No Brasil R$ 131bilhões de reais deixaram de ser investido na Saúde nos últimos 11 anos.  
Autor: Projeto Alternativo | Publicado: 2014-10-23T15:15:00-07:00


O Conselho Federal de
Medicinal



O Ministério da Saúde
deixou de aplicar cerca de R$ 131 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS) desde
2003. O valor é quase equivalente ao que Estados e municípios gastaram no setor
durante todo o ano passado – cerca de R$ 142 bilhões. A conclusão é o do
Conselho Federal de Medicina (CFM), que, com base em dados do Sistema Integrado
de Administração Financeira (Siafi), revela em detalhes os resultados da falta
de qualidade da gestão financeira em saúde. As informações veem na esteira da
denúncia, também do CFM, de que quase 15 mil leitos foram desativados nos
últimos anos (clique aqui e saiba mais).&nbsp;


Segundo o presidente da
CFM, Carlos Vital, a administração dos recursos da saúde tem sido preocupação
recorrente dos Conselhos de Medicina, pois a qualidade da gestão tem impacto
direto na assistência da população e na atuação dos profissionais. “A população
brasileira tem o direito de saber onde, como e se os recursos que confiamos aos
governos estão sendo bem aplicados. No caso da saúde, isso é ainda mais
proeminente, tendo em vista as dificuldades de infraestrutura que milhares de
pacientes, médicos e outros profissionais de saúde enfrentam todos os dias”,
declarou Vital.






o presidente da CFM, Carlos Vital




No período apurado,&nbsp;pouco mais&nbsp;de R$ 1 trilhão foi autorizado para o
Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU). Os desembolsos, no
entanto, chegaram a R$ 891 bilhões. Já em 2013, apesar do maior orçamento já
executado na história da pasta – quase R$ 93 bilhões –, o valor efetivamente
gasto representou 88% do que havia sido previsto. “O SUS precisa de mais
recursos e por isso entregamos ao Congresso Nacional mais de dois milhões de
assinaturas em apoio ao projeto de lei de iniciativa popular Saúde+10, que
vincula 10% da receita bruta da União para o setor. Por outro lado, é preciso
que o&nbsp;Poder Executivo&nbsp;aperfeiçoe sua capacidade de gerenciar
os recursos disponíveis”, criticou Vital.&nbsp;







Para exemplificar, o
presidente do CFM cita que, com R$ 131 bilhões, seria possível construir 320
mil Unidades Básicas de Saúde de porte I (destinada e apta a abrigar, no
mínimo, uma Equipe de Saúde da Família), edificar 93 mil Unidades de&nbsp;Pronto Atendimento&nbsp;de porte III (com capacidade de
atender até 450 pacientes por dia) ou, ainda, aumentar em quase três mil o
número de hospitais públicos de médio porte.










&nbsp;“Sabemos que esse
dinheiro não seria aplicado todo em uma única ação, mas pela comparação com o
que se poderia fazer, tomamos consciência do tamanho do desperdício”, lamentou.
Recente análise do CFM mostrou, por exemplo, que as obras em saúde previstas na
segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) previam um
investimento global de R$ 7,2 bilhões, dos quais 13% foram concluídos até abril
deste ano .“Apesar dos
avanços do SUS, um de seus grandes desafios é aumentar o financiamento. O
Brasil é o único país do mundo que tem uma rede de saúde pública universal e,
ao mesmo tempo, vê o mercado privado e as famílias gastarem diretamente mais dinheiro
do que o Estado”. Aqui, o gasto público representa 45,7% do total aplicado em
saúde, o que, segundo o representante dos médicos, contraria o que acontece em
muitos países de sistemas semelhantes ao brasileiro, onde a média de
investimento público supera 70%.




Dados da Organização
Mundial da Saúde (OMS) revelam que, historicamente,&nbsp;os países&nbsp;com sistema
universal de saúde, o Brasil aparece com o menor percentual de participação do
setor público (União, estados e municípios) no investimento&nbsp;per capita&nbsp;em saúde.&nbsp;Na Inglaterra, por exemplo, o
investimento público em saúde é cinco vezes maior que no Brasil.&nbsp;











Falta de investimentos
em&nbsp;obras&nbsp;e&nbsp;equipamentos&nbsp;



O Governo Federal afirma
investir na compra de equipamento e na construção,
reforma&nbsp;e&nbsp;ampliação de unidades de saúde. Dados apurados pelo CFM
mostram que entre 2003 e 2013 foram autorizados R$ 81 bilhões específicos para
este fim. No entanto, apenas R$ 30,1 bilhões foram efetivamente gastos e outros
R$ 46,3 bilhões deixaram de ser investidos. Em outras palavras, de cada R$ 10
previstos para a melhoria da infraestrutura em saúde, R$ 5,6 deixaram de ser
aplicados.







Em 2014, a dotação
prevista para os investimentos do Ministério da Saúde é de quase R$ 10 bilhões.
Até 20 de outubro, R$ 3,7 bilhões foram pagos, incluindo os restos a pagar
quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios
seguintes). Somente R$ 4 bilhões foram empenhados, ou seja, 41% do autorizado.
O empenho é a primeira etapa do gasto público, uma espécie de reserva que se
faz do dinheiro quando um produto ou serviço é contratado pelo governo. No ano
passado, o Ministério da Saúde conseguiu “reservar” apenas metade dos recursos
autorizados para investimentos.



“É curioso observar o
quão distante a saúde está da prioridade orçamentária. Só este ano, o Governo
investiu mais que o dobro do valor da saúde – R$ 8,6 bilhões – em armamento
militar (blindados, aviões de caça e submarinos nucleares). Até compreendemos a
importância da proteção à soberania nacional, mas enfrentamos uma guerra real e
diária, contra a falta de infraestrutura na saúde pública, e que precisa de
muito mais recursos que os investidos numa guerra invisível”, lamentou o
presidente do CFM.&nbsp;




Fonte: Portalcfm