“Comentário a um pretenso comentário...”
Autor: Reforma Agrária em Debate | Publicado: 2011-06-23T14:59:00-03:00

Leonam Bueno Pereira[i]Estas linhas eram para ser apenas um comentário. Um comentário assinado, mas um comentário. No entanto, evoluíram para uma reflexão, principalmente sobre os fatos acontecidos recentemente envolvendo a Superintendência do INCRA em São Paulo, alguns servidores da autarquia e funcionários terceirizados. É evidente que o INCRA, enquanto uma instituição federal melhorou substancialmente nestes últimos oito anos. Realizou dois concursos, recebeu novos servidores que, embora não em número suficiente, aumentaram a capacidade de trabalho da autarquia.No entanto, para atender as demandas da Reforma Agrária, sejam as de obter as áreas passíveis de utilização produtiva, sejam as de estruturar e dar condições para o desenvolvimento da vida das famílias nos lotes é necessário muito esforço e muita gente, muita boa vontade, muita responsabilidade e muito compromisso. Medir essas coisas não é fácil ou simples.Porém, e sempre há um, podemos medir como foi a Reforma Agrária nesses últimos anos em São Paulo contando quantas famílias foram assentadas, como foram aplicadas as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento dessas famílias, de como elas foram consideradas no escopo de trabalho de assistência técnica, coisa que é bom lembrar, o INCRA não fazia. Não é fácil construir coisas. É muito mais fácil destruir coisas. Por exemplo, basta uma marreta e um pouco de músculos para se derrubar uma parede. E mesmo assim alguns têm dificuldade de enxergar a parede, o que dizer de pretender derrubá-la. Outra arma muito utilizada para destruir, principalmente construções mais elaboradas, é o preconceito. A Reforma Agrária é um tema que atinge, na sociedade capitalista, a propriedade privada da terra. Por isso, é um tema que vem sempre carregado de preconceitos. Quando o INCRA começou uma nova administração em São Paulo, o discurso era de que não havia necessidade da Reforma Agrária em São Paulo. De que não existiam terras improdutivas no principal estado da federação. Depois, muita gente vaticinou que se estaria construindo favelas rurais. Hoje, se pode provar que a Reforma Agrária pode ser construída, também em São Paulo.Existem diferentes modelos de Reforma Agrária. Muitos países, inclusive da América Latina, já implantaram planos e programas que alteraram a estrutura agrária de suas sociedades. Considerando as diferentes culturas, em todos eles, estão presentes alguns componentes fundamentais tais como: crédito; assistência técnica; políticas públicas de infraestrutura e de direitos sociais básicos. Em todos eles também é comum: o protagonismo dos agricultores familiares, dos camponeses, dos parceleiros, enfim, dos beneficiários da Reforma Agrária, que passam a agir enquanto uma classe, uma categoria social que exerce seus direitos. Também é comum nesses programas a ação do Estado, como o ente legítimo em autoridade política, jurídica e administrativa para executar uma transformação tão poderosa.É contra essa transformação que se ergue o preconceito de classe. Para esse tipo de preconceito é necessário que tudo e todos sejam corruptos. Que qualquer coisa que venha do atual Governo deve estar eivada de subterfúgios e interesses escusos. Esquecem por exemplo de como se deu a apropriação das terras no Brasil e em São Paulo, especialmente. A história da ocupação do Pontal do Paranapanema é o exemplo límpido do descalabro desse açambarcamento.Cada um entende a história da agricultura brasileira e a história do país ao seu modo. Isso está garantido constitucionalmente e reflete o processo democrático em que vivemos. A Liberdade, entre elas a de expressão, assim como a Fraternidade e a Igualdade, são direitos que todos os brasileiros, acredito, gostariam de ver realizados no país. [i] Economista e Mestre em Economia Agrícola e Agrária pelo IE – UNICAMP.