Fundamentação filosófica
Autor: Letícia, Marcia e Mariana | Publicado: 2010-06-27T13:27:00-03:00

Fundamentação Filosófica No reconhecimento de que todas as pessoas nascem livres e iguais, baseado na universalidade e indivisibilidade, sendo essa condição para ter direitos civis e políticos, sociais e culturais, respeitados em suas peculiaridades e particularidades, deve ser garantido o acesso de todos a todas as oportunidades, pois não há liberdade sem igualdade, nem igualdade sem liberdade.Na valorização e reconhecimento da diversidade, aparece a identidade pessoal e social, construída nas relações cotidianas, cada uma com suas características próprias, uns diferentes dos outros, trazendo necessidades diversas, exigindo que a elas sejam garantidas condições apropriadas de atendimento.Sendo a escola um importante espaço de convivência social, é fundamental que haja exercícios de cidadania e inclusão, respeitando direitos e deveres dos que aí convivem. Havendo descaso, omissão por parte dos responsáveis abre espaço para injustiça, violência, opressão, exclusão, fragilizando a cidadania. Investindo em atividades que sensibilizem os envolvidos para que pratiquem a solidariedade, o respeito às diferenças, como esportes, oficinas e cursos profissionalizantes, com a participação da família, haverá uma convivência coletiva pacifica.

Dentro do respeito às diferenças tornando real a igualdade entre as pessoas diferentes, as pessoas com NEEs, terão seus direitos assegurados a partir do momento em que deixem de ser vistas apenas como portadores de uma deficiência, e olhadas como seres capazes de produzir. Com novos conhecimentos em várias áreas, acontecem transformações, paradigmas são rompidos, evidenciando a diversidade como uma característica marcante, sendo que isto enriquece a sociedade. O respeito às necessidades especiais é o pilar da construção de espaços inclusivos, garantindo acesso e participação de todos em tudo.Mesmo com políticas públicas definidas e instrumentos legais para garantir acesso universal, ainda há muito a ser feito para satisfazer as necessidades de aprendizagem, além de eliminar barreiras arquitetônicas, entre outras. Baseado na Declaração dos Direitos Humanos, de que todos são iguais, as condições de sobrevivência devem ser iguais. Já na Declaração de Salamanca fica representado e assegurado o direito fundamental à educação para todas as crianças, não importando como ela é, sendo que a escola deve ter um ambiente acolhedor a todos e promover condições para que possa construir conhecimento e assim contribuir para uma sociedade mais humana. N o Brasil muito já tem sido feito para que se cumpra o compromisso assumido na Assembléia Geral das Nações Unidas. A formação de educadores e transformação dos sistemas de educação em sistemas educacionais inclusivos são metas a serem complementadas.Destacando o ponto abordado no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), sobre o dever da família, da comunidade e poder público em assegurar os direitos referentes a vida de crianças e adolescentes, todos devem estar empenhados em garantir este direito, pois os adultos são responsáveis por tudo que estes os menores venham a praticar. A sociedade e os responsáveis dão exemplos, ensinam o caminho a percorrer. A juventude pertence o futuro, e para que se desenvolvam plenamente devem ter assegurados e cumpridos os seus direitos.Levando em conta o respeito às diferenças, as Pessoas com Necessidades Especiais devem ser tratamento com igualdade e diginidade, sem reconhecendo que um Portador de Necessidade Especial tem capacidades tanto quanto qualquer pessoa. É uma questão de educação solidária, onde a escola desempenha papel fundamental para que não haja preconceitos, nem maus tratos. O Plano Nacional da Educação fala da formação inicial e continuada dos professores para atendimento às necessidades dos alunos, mostra que os professores devem estar preparados e atualizados para atender o grupo. A cada dia aparece um novo desafio, uma nova demanda a ser vencida, e o professor preparado possibilitará ao aluno a construção do conhecimento para desenvolver-se de acordo com nível em que se encontra.As resoluções do Decreto 3956 são fundamentais para que não haja discriminação contra os PNEEs, na medida em que são trabalhadas a prevenção, detecção e intervenção precoce, promovendo melhor nível de independência e qualidade de vida. Através de formação e educação há um avanço no trato da diversidade na educação brasileira, sendo que a escola deve se adaptar ao aluno, possibilitando que ele atinja os objetivos propostos para sua formação. Saberes e Práticas da Inclusão na Educação Infantil, aponta para a necessidade de apoiar creches e escolas infantis garantindo condições técnicas para atender as crianças com NEEs, sabendo que todos têm direito a educação. Na comunidade escolar constituída há grande diversidade, sendo um local propício para que se desmistifiquem mitos e preconceitos, apoiada com recursos humanos e materiais para dar suporte ao educador e a família no processo de desenvolvimento da criança, olhando e vendo que todos são iguais, tendo suas peculiaridades respeitadas e assim ter garantido acesso e participação em todos os acontecimentos.Fonte: Educação inclusiva: a fundamentação filosófica. 2.ed/organização Maria Salete Fábio Aranha. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial; 2006