Guia da reforma política para um Brasil melhor.
Autor: Mago | Publicado: 2013-03-12T13:19:00-04:00










Reformas para corte de gastos do governo e aumento do PIB através de medidas que conservem o dinheiro público, redefinindo salários e cortando os cargos de assessores políticos, assim como a diminuição ministérios que não funcionam e foram criados apenas para redistribuir as pastas como manobra política.





Todo o candidato antes de ter sua ficha cadastral aceita, deverá fazer uma prova contendo questões de Conhecimentos Gerais, Língua Portuguesa, Matemática, &nbsp;noções de legislação e informática. Só será considerado apto ao cargo aquele que acertar mais de cinquenta por cento das questões de cada matéria.







Prioridades.





1-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Redefinir os salários dos governantes de maneira a uniformizar o salário pelo país, evitando discrepâncias absurdas.







2-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vetar o aumento do salário realizado pelos próprios governantes, vinculando o aumento de salário deles ao aumento do salário mínimo, sendo assim se o salário mínimo aumentar em 5% o salário dos governantes também só poderá aumentar em 5%



&nbsp;3-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A redefinição de salário aconteceria da seguinte maneira.





Presidente = 8 mil reais



Governadores = 6 mil reais



Prefeitos = 4 mil reais.



Senadores 3 mil reais.



Deputados e veradores = 4 salários mínimos.







Todos os cargos políticos devem ser realizados por eleições diretas, o candidato deve possuir ficha limpa e ter no mínimo o ensino médio.







Os candidatos terão apenas o auxílio alimentação com valor fixo diário. Nenhuma indenização de transporte, segurança e moradia, deverão morar em Brasília, nos apartamentos que lá existem exatamente para isso, quando forem para lá e usar suas casas quando estiverem fora de&nbsp;Brasilia.









Todos os políticos eleitos deverão colocar seus filhos em escolas públicas.




Todos os políticos eleitos devem utilizar o SUS (Sistema Único de Saúde Pública.)*







Receberão auxílio transporte em forma de bilhetes para transporte público que serão validados no ato de seu uso, evitando o uso por terceiros. Não haverá carro oficial.Para passagens aéreas e rodoviárias haverá uma cota através de um cartão que dá direito à compra de apenas uma passagem em nome do político, tendo o máximo de passagens por ano a ser definido de acordo com a necessidade do cargo.










Não serão reembolsadas despesas com hotéis.







As viagens feitas pelos eleitos só serão reembolsadas se for a trabalho; mediante provas que não possam ser contestadas e que estavam marcadas na agenda política&nbsp;presidencial.







Quaisquer viagens para reunião de partido devem ser pagas pelo próprio partido.&nbsp;



A candidatura para qualquer cargo não ultrapassará quatro anos. Não existirá reeleição e um candidato, após deixar seu cargo, não poderá concorrer a outro cargo antes do período de quatro anos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;







O tempo para aposentadoria para qualquer eleito será igual ao tempo previsto em lei para trabalhadores comuns. Seja por idade seja por contribuição.





Para cargos públicos, fica vetado o recebimento de aposentadoria quando o mesmo estiver em exercício.







Vereadores e deputados devem residir na cidade em que se candidataram, comparecendo em Brasília apenas uma vez por mês para apreciar as propostas e projetos apresentados.







Todos os projetos, propostas e alterações nas leis devem ser realizadas a cada dois anos, apreciada em pauta e depois de escolhidas pela bancada. As vinte mais votadas como prioridades serão encaminhadas para votação em plebiscito. Sendo realizado outro plebiscito apenas dali a dois anos, exceto sobre alguma petição pública solicitando alguma alteração que seria avaliada votada e colocada em um plebiscito extraordinário.







Ninguém, em posse de seu cargo político poderá exercer acumulo de função. Sendo assim, qualquer candidato ao ser eleito deverá, no ato de sua posse, renunciar quaisquer outras atividades, mantendo o foco para o qual foi eleito.







Se&nbsp;pego&nbsp;em desvio de conduta, ainda que seja apenas uma suspeita, o político será afastado de suas funções e receberá apenas um salário mínimo, tendo o restante do salário congelado até que prove inocência. Caso a inocência seja provada, receberá automaticamente o salário e o acusador pagará uma multa equivalente ao valor do salário confiscado pelo tempo de duração da ação. Caso seja considerado culpado será automaticamente excluído de sua função e condenado pelos seus crimes.







Fim do décimo quarto e décimo quinto salário.

As férias serão de 30 dias.



Toda falta sem justificativa será descontada do salário.&nbsp;

Um órgão regulador dentro da câmara municipal controlará o ponto dos vereadores e deputados.







Redução da quantidade de partidos políticos.



Fim das campanhas obrigatórias na televisão.



Fim das verbas para campanhas eleitorais, os partidos deverão financiar sua própria campanha buscando doações de pessoas físicas, as doações não podem ultrapassar o valor de cinco mil reais por pessoa física.











Todo e qualquer cargo público concursado passará a funcionar como em uma empresa privada, funcionário com baixo rendimento, incompetência ou que cometa um erro que lese e gere prejuízo aos cofres públicos no exercício de sua função; poderá e deverá ser demitido como qualquer empregado comum. Será chamando para ocupar o cargo do demitido aquele que ficou mais bem posicionado no último concurso realizado no período de dois anos.







Criação de um imposto único baseado em porcentagem salarial.



Até 3 salários mínimos o imposto seria de 3%&nbsp; ao ano



De 3 a 6 salários mínimos 5% ao ano



De 6 a 9 salários mínimos = 7% ao ano



Acima de 9 salários mínimos = 10% ao ano.







O cálculo é sobre a base salarial liquida para pessoa física, para empresas seria criado outro cálculo e alíquota independente do setor.







Registro Único Nacional – cartão com chip, semelhante aos do banco, com todos os dados cadastrais da pessoa física, com sistema de bloqueio em caso de perda ou furto. Esse cartão servirá para o melhor controle dos benefícios e contra a falsificação de documentos, bem como&nbsp;prevê&nbsp;maior agilidade no atendimento ao público.








Essas são apenas algumas das primeiras mudanças na política, depois partiríamos para a reforma na Constituição, começando do zero e colocando o povo para auxiliar nessa nova Constituição






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