nuances textuais do decálogo*
Autor: barulhos | Publicado: 2013-04-05T17:09:00-07:00


Sobre o próprio texto, uma série de nuances precisam ser ressaltadas, primeiro de aspectos gerais e depois de específicos. Em primeiro lugar, o Decálogo não é parecido com as prescrições habituais da lei bíblica, até por não precisar punições (cf. Chouraqui, 1996, p. 242). É, inclusive, a forma de categóricos imperativos e proibições apodícticas dos mandamentos em Ex. 20:3-17 mais um fator  de relação com as formulações dos tratados de aliança do AOM (cf. Kline, 2012, p. 15).
Além disso, o fato de não apresentarem caráter casuístico demonstra serem uma espécie de padrão conceitual de conduta, ou seja, o objetivo é o bem-estar da comunidade e a motivação é positiva - a obediência a Deus, o Deus que libertou - e não negativa - a punição (cf. Fretheim, 1991, p. 221-222).
O texto de Decálogo começa com  a expressão "teu Deus" (אֱלֹהֶ֑יךָ) em Ex. 20:2 e termina com "teu vizinho" (רֵעֶֽךָ) em Ex. 20:17. Essa, inclusive, parece ser a divisão que se tem adotado ao tratar do Decálogo: uma primeira parte se prende a ordens direcionadas ao relacionamento entre Deus e o homem e a segunda parte se constitui de ordens direcionadas ao relacionamento entre os homens (cf. Dorsey, 1999, p. 72). 
Quanto a divisão dessas duas seções, alguns consideram que os quatro primeiros mandamentos estão direcionados a Deus e os seis últimos ao próximo (cf. Cassuto, 2005, p. 239). Outros sugerem que os três primeiros se orientam a Deus e os sete últimos ao próximo (cf. Brueggemann, 1999, p. 41-42).
A divisão interna do texto, entretanto, parece sugerir uma linha de forte coesão textual. O uso das expressões "teu Deus" e "teu próximo" como fatores de divisão parecem indicar isso, visto que "teu Deus" aparece cinco vezes nas cinco primeira palavras do Decálogo, e "teu vizinho" aparece apenas quatro vezes e nos dois últimos mandamentos (três no último e uma no penúltimo). Há ainda, referência a Deus nos primeiros cinco mandamentos e o nome de Deus não é mencionado nenhuma vez nos cinco últimos (cf. Sarna, 1991, p. 108). 
O uso da partícula negativa "não" (לֹא) também é importante ao apontar uma estrutura coesa. A referida partícula aparece seis vezes nos primeiros três mandamentos ; uma vez no quarto mandamento (Ex. 20:10); nenhuma no quinto; quatro vezes do sexto ao nono (uma vez em cada um); e duas vezes no décimo mandamento. Ou seja, temos 13 "nãos" divididos ao longo do texto, seis antes do mandamento do sábado e seis depois, com um "não" central no sábado. Isso também realça o único mandamento completamente positivo, o quinto, que é o único a ter uma promessa.
A seção do quarto mandamento (Ex. 20:8-11), que é a mais longa (55 palavras), parece fazer clara referência aos dois tipos de relação que resumiriam o Decálogo: Deus-homem e homem-homem. Ele funcionaria, então como uma ligação entre as duas seções, pertencendo ao mesmo tempo as duas (cf. Doukhan, 2004, p. 18).
Ou seja, a divisão do Decálogo em 3+7 ou 4+6 parece ser mais temática do que textual e a conclusão é que a unidade literária de Ex. 20:2-17 é indivisível, o que significa que não é possível, pela estrutura do texto, determinar divisão. Martin Buber assinala isso dizendo:

Se eles forem considerados em sua conexão, será observado que não há algo como campos separados aqui, mas somente um indiferenciado campo de vida comum, o qual requer uma constituição contendo elementos religiosos e éticos para atingir crescimento uniforme.  (BUBER, 1998, p. 131)


Meredith Kline corrobora essa idéia dizendo:

[...] todas as tradicionais sugestões sobre como a divisão deveria ser feita são sujeitas a objeção de fazerem violência a estrutura formal e lógica desse tratado.  (KLINE, 2012, p. 17-18)

E, nesse sentido, é que a frase bíblica lapidar de Tiago parece fazer pleno sentido: "Pois qualquer que guarda toda a lei, mas tropeça em um só ponto, se torna culpado de todos" (Tg 2:10).



*parte de um artigo a ser publicado na revista teológica Parousia no final de abril...