Com agilidade incomum, Senado aprova reajuste a servidores com impacto de R$ 464 milhões
Autor: Carol Rocha | Publicado: 2010-06-23T21:39:00-03:00

Matéria publicada na Folha.com:Sob pressão de cerca de cem servidores e com uma agilidade incomum ao Congresso, o Senado aprovou nesta quarta-feira o plano de cargos e salários do funcionalismo da Casa com impacto anual de R$ 464 milhões na folha de pagamento a partir de 2011.O reajuste médio dos salários será de 25% e beneficiará cerca de 6.000 concursados e comissionados. Só no segundo semestre deste ano, o gasto extra chegará a R$ 217 milhões."Tínhamos uma reserva orçamentária em torno de R$ 300 milhões. Estamos economizando, portanto, R$ 100 milhões", disse o relator da proposta, Heráclito Fortes (DEM).O plano, que vinha sendo mantido sob sigilo dos próprios senadores, foi reaberto para negociações na semana passada, atendendo a reivindicações de parlamentares e servidores.Pela proposta inicial, o impacto na folha de pagamento da Casa --de R$ 2,2 bilhões-- seria de R$ 188 milhões para este ano e de R$ R$ 379 milhões para 2011.Um dos pontos mais controversos era o fim do chamado "auxílio-paletó". A ajuda de custo recebida pelos senadores atualmente está incorporada às gratificações concedidas aos servidores. Pago no início e no fim de cada ano, o incremento chega a representar um ganho de quase R$ 5.000 no holerite dos funcionários.A extinção do benefício foi mantida, mas, em contrapartida, o plano cria uma estrutura remuneratória composta de quatro parcelas: vencimento base e gratificações por desempenho, atividade legislativa e representação. A gratificação por desempenho, por exemplo, poderá variar de 40% a 100% sobre o vencimento básico."É uma gratificação que está vinculada ao exercício da atividade. As chefias terão oportunidade de exercer diretamente o controle sobre seus servidores, estabelecendo o percentual que cada um deles merece. Mas todos vão receber de acordo com sua tabela de vencimentos", afirmou o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra.Segundo ele, o salário de um consultor em final de carreira e em cargo de chefia pode chegar ao teto do funcionalismo, R$ 26.723,13.O projeto foi aprovado pela Mesa Diretora por volta das 16h30 e seguiu para o plenário, onde foi votado, em dois turnos, pontualmente às 18h30.A sessão, que não contava com mais do que 20 senadores, foi presidida por Marconi Perillo (PDSB). Minutos depois, Heráclito levou o projeto para Câmara, que poderia votar o texto ainda na noite de hoje.Comunicado divulgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) Nota à imprensa – projeto de lei sobre reajuste do Judiciário1. O projeto de lei para reajuste dos salários do servidores do Judiciário que está em exame pelo Legislativo foi elaborado pelos órgãos do Poder Judiciários da União, sob a coordenação do Supremo Tribunal Federal, sendo inclusive aprovado em sessão administrativa da Suprema Corte antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional.2. Os vencimentos do Poder Judiciário estão comprovadamente defasados em relação às carreiras públicas similares dos Poderes Executivo e Legislativo.3. O projeto tem por objetivo também eliminar a elevada rotatividade existente nos quadros de pessoal do Judiciário, em consequência da falta de atratividade da remuneração desses cargos.Brasília, 23 de junho de 2010Secretaria de Comunicação SocialMEUS COMENTÁRIOS:1) Se o salário do judiciário está defasado, o meu e o seu estão o quê? Inexistentes?2) Se a carreira judiciária não é atrativa por causa dos baixos vencimentos (sic!), qual carreira é? Hein?3) Reajustam o salário deles em 25% num minuto, e para dar 7% aos aposentados foi aquela panacéia toda.Ah! A Câmara Municipal de SP aprovou hoje um reajuste para os servidores da Educação. Sabe de quanto? 33,7%. Porém, divididos em três anos. E só a partir de 2011. Três parcelas anuais de 10,19% que, claro, ano que vem já terá sofrido desvalorização.Disparidades que só vemos no Braziu.