SINSEMAD FECHA CONVÊNIO COM KID PARK EM BENEFÍCIO DOS ASSOCIADOS
Autor: SINSEMAD | Publicado: 2012-09-19T10:42:00-03:00




CONVÊNIO
que entre si firmam FRANCISCO VALDEVAN ALVES DIAS – ME, nome
fantasia KID PARK, e o SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
MADALENA, nome fantasia SINSEMAD. 





Pelo
presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado,
FRANCISCO VALDEVAN ALVES DIAS – ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o número 12013804/0001-04 estabelecida
na Rua Simone Aparecida Rocha, 143, Bairro São José, cidade de
Madalena – CE, doravante simplesmente denominada KID PARK,
representada por seu proprietário majoritário Francisco Valdevan
Alves Dias, abaixo assinado, e do outro lado o SINDICATO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MADALENA, inscrito no CNPJ sob o número
04.433.684/0001-76 com sede na Rua José
Patrício Nogueira, 61, Bairro Pinhos, cidade de Madalena – CE, CEP
63860-000, simplesmente denominado SINSEMAD, neste ato representado
por seu Diretor Presidente RINALDO JOSÉ BARROS PINHO, firmam o
presente Convênio com as cláusulas e condições que seguem:



Cláusula
Primeira – Do Objeto

O
objeto do presente Convênio é a concessão de descontos na ACADEMIA
e ÁREA DE LAZER (piscinas) aos funcionários, associados efetivos
deste SINDICATO e seus dependentes, doravantes denominados
BENEFICIÁRIOS, observando-se os critérios abaixo:

1º
- São considerados dependentes para utilização do serviço de
ACADEMIA: esposa/marido, filhos(as) até 23 anos, irmã(ao) do(a)
sócio(a) e, no caso de associados solteiros(as), ainda o pai e/ou a
mãe, limitado ao número de 1(um) dependente, podendo ser
substituído(a) quando houver desistência.

2º
- São considerados dependentes para utilização das PISCINAS, todo
e qualquer acompanhante do(a) sócio(a) limitado ao número de
3(três), podendo variar semanalmente.



Cláusula
Segunda – Da Concessão do Desconto e responsabilidade de pagamento

Para
usufruir do desconto objeto deste contrato, o beneficiário deverá
apresentar a carteirinha de sócio do Sindicato.

1º
- O desconto para uso da ACADEMIA gerará ao sócio uma despesa de R$
10,00 (dez reais) mensal, pago diretamente a organização do
estabelecimento, e ao SINDICATO, uma contrapartida de R$ 10,00 (dez
reais) por sócio que fizer uso dos serviços, limitado ao número de
40 (quarenta) sócios(as)/mês, devendo o montante ser repassado ao
estabelecimento até o dia 10 do mês subseqüente, conforme
informações de uso, oficializadas em formulário próprio, com o
nome completo dos(as) sócios(as) que fizeram uso dos serviços, com
respectiva assinatura.

2º
- O desconto para uso da ACADEMIA pelo(a) dependente gerará despesa
de R$ 15,00 (quinze reais) mensal, pago diretamente a organização
do estabelecimento, sem nenhuma contrapartida da instituição
sindical. Caso haja desistência do(a) sócio(a), o(a) dependente
passará a pagar o valor normal de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

3º
- O desconto para uso das PISCINAS pelo(a) sócio(a) e dependentes
gerará despesa individual de R$ 2,00 (dois reais) e contrapartida
fixa mensal do SINDICATO de R$ 100,00 (cem reais). Criança de colo
estará isenta de qualquer pagamento. Os(as) dependentes só poderão
fazer uso dos serviços com a autorização do(a) sócio(a).



Cláusula
Terceira – Das Obrigações da Empresa KID PARK


Recepcionar
 bem os(as) beneficiários(as) e verificar carteirinha de
 associado(a);


Propiciar
 aos beneficiários do SINDICATO serviços de qualidade na ACADEMIA,
 de segunda a sexta, no horário de 7h às 21h, com instrutor
 responsável e oferta de melhor horário viável a(o) sócia(o);


Disponibilizar
 equipamentos adequados e em quantidade suficiente para atender a
 demanda, bem como ambiente arejado, limpo, organizado e com boa
 iluminação;


Oferecer
 uso de banheiros devidamente asseados e em pleno funcionamento;


Oferecer
 gratuitamente água potável aos(as) beneficiários;


Fazer
 controle dos(as) sócios(as) que frequentam mensalmente e enviar
 relação ao SINDICATO em formulário próprio com nome completo e
 assinatura dos mesmos, limitado ao número de 40 (quarenta)
 usuários.


Disponibilizar
 as PISCINAS nos finais de semana (sábado e domingo) em plenas
 condições de uso, sendo que os(as) beneficiários(as) só poderão
 fazer uso em outro dia da semana conforme conveniência da empresa.



Cláusula
Quarta – Das Obrigações do Sindicato

a)
Divulgar através de cartazes, panfletos, periódicos, jornais e
Internet o presente convênio;

b)
Pagar mensalmente a contrapartida ao estabelecimento conveniado até
o dia 10 do mês subseqüente, gerando despesa máxima de R$ 500,00
(quinhentos reais), podendo variar para menos de acordo com a
freqüência na academia.
Cláusula
Quinta – Do Prazo

O
presente Convênio é celebrado por prazo indeterminado, a vigorar a
partir de sua assinatura, podendo ser rescindido a qualquer tempo,
por qualquer das partes, mediante o comunicado por escrito, com
antecedência mínima de 30 dias.

Cláusula
Sexta

Este
convênio não gera qualquer espécie de exclusividade com relação
ao objeto do mesmo.

Cláusula
Sétima – Do Foro

As
partes elegem o Foro da Comarca de Madalena para dirimir quaisquer
questões oriundas do presente CONVÊNIO, em duas vias de igual teor
e forma, para todos os fins de direito, na presença de duas dos
responsáveis e duas testemunhas abaixo assinados.

Madalena,
01 de agosto de 2012.