Minha Primeira Publicação
Autor: Norberto Gomes | Publicado: 2010-10-25T19:12:00-07:00

 Resumo – (Fatores que influenciam a má qualidade das águas das praias do Gonzaguinha e Milionários, São Vicente, SP, Brasil.) O presente trabalho trata dos aspectos que influenciam a má qualidade das praias de São Vicente tendo em vista o extenso período em que as praias do Gonzaguinha e dos Milionários são classificadas como impróprias pela CETESB (Cia. De Tecnologia de Saneamento Ambiental) buscando o entendimento da dinâmica dos poluentes e fatores socioambientais, assim como a morfologia dessas praias influenciam nos resultados dos testes. Palavras-chave: São Vicente; Poluição; Praias;   1. Introdução A balneabilidade das praias está intimamente ligada às condições de saneamento básico do município o que pode ser discutido mais amplamente, já que a questão de saneamento é uma deficiência que assola vários municípios em todo o país e não apenas um ou outro isoladamente.  Diversos fatores que colaboram para a afluência e confinamento de poluentes nas praias, em especial as praias de São Vicente, como por exemplo, o fato das praias estarem em comunicação com todos os rios que formam a região estuarina, estes que sofrem a influência das marés (Marques, 2000).  São Vicente ainda tem sido alvo de ocupação habitacional desordenada e palco de degradação por deposição de lixo e lançamento de esgoto, o que tem contribuído sobremaneira para a poluição dos rios da região (PRIMAHD, 2005).  O estudo tem por objetivo avaliar por meio de levantamento bibliográfico quais fatores influenciam a contaminação da água das praias do Gonzaguinha e dos Milionários.  2. Material e Métodos O estudo está fundamentado, a priori, no levantamento bibliográfico das informações disponíveis a respeito das praias e do contexto em que se insere a situação de qualidade de água da orla marítima de São Vicente.  3. Resultados e discussão. A cidade de São Vicente está localizada, aproximadamente, a 70 km da cidade de São Paulo no litoral do estado de São Paulo, ao lado das cidades de Santos, Guarujá, Cubatão, Bertioga, Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém. Segundo a CETESB, balneabilidade é a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, sendo este entendido como um contato direto e prolongado com a água (natação, mergulho, esqui-aquático, etc.), onde a possibilidade de ingerir quantidades apreciáveis de água é elevada. Os critérios de avaliação devem se basear em indicadores a serem monitorados e seus valores confrontados com padrões pré-estabelecidos pelo disposto nas resoluções CONAMA 357/05 e 274/00 que limitam para Coliforme Termotolerantes em 1000 NPM/100 ml (CONAMA, 2005). Para mensurar a balneabilidade das águas, a variável considerada em termos sanitários é a densidade de coliformes fecais. Além disso, outros fatores influenciam os resultados dos testes, como: Existência de sistemas de coleta e disposição dos despejos domésticos gerados nas proximidades; Existência de córregos afluindo ao mar; Afluência turística durante os períodos de temporada; Fisiografia da praia; Pluviosidade; Marés (CETESB, 2008). Os critérios para classificação são “ótima” para praias classificadas como excelentes em 100% do tempo; “boa” para praias próprias em 100% do tempo, exceto quando classificadas como excelentes; “regular” para praias classificadas como impróprias em até 25% do tempo; “ruim” para praias classificadas como impróprias entre 25% e 50% do tempo; “péssima” para praias classificadas como impróprias mais de 50% do tempo. A CETESB possui disponível para a população o acompanhamento dos testes do IQA (Índice de Qualidade de água) em seu sítio eletrônico. Com relação à média anual, a média divulgada está relacionada ao tempo em que a qualidade de água se manteve boa no decorrer do mesmo ano. As praias dos Milionários e do Gonzaguinha se mantiveram impróprias entre 1991 e 2009, variando entre “ruim” e “péssima”. O Programa “Caça Esgoto”, iniciativa da SABESP (Saneamento Básico do Estado de São Paulo) que conta com o apoio da Prefeitura municipal de São Vicente, consiste no apontamento da irregularidade pela equipe técnica da SABESP e pela notificação da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Vicente. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de São Vicente (SEMAM) foram registradas entre 2009 e 2010, diversas irregularidades acerca de ligações clandestinas de esgoto. A Maioria das notificações foram emitidas nos bairros da área continental de São Vicente próximo ao rio Mariana. São Vicente, não possui obras de ação direta subsidiadas pelo programa Onda Limpa. Conforme informação pessoal, o Sr. Sérgio Beckermam, superintendente da unidade de negócios da SABESP São Vicente, as obras de ampliação, captação e ligação do sistema de esgoto da cidade estão sendo subsidiadas pelo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. Essas ações incluem a construção da rede de esgoto do bairro do Jóquei Clube, término da rede do bairro Parque Bitarú e construção de estação de elevação para atendimento às residências do Parque Prainha. Na Baía de São Vicente, SP, Brasil nas praias do Gonzaguinha e Milionários, observou-se em campo quatro córregos; o do rio sapateiro, na praia do Gonzaguinha, o segundo localizado na direção da Rua Frei Gaspar, na praia do Gonzaguinha, o terceiro córrego próximo ao posto de salvamento 2 do corpo de bombeiros, Gonzaguinha e por último, encontrou-se o córrego da praia dos Milionários. Foram analisados pela CETESB, em 2008, oito cursos d’água, incluindo os da praia do Itararé, todos afluentes às praias do município dos quais quatro estão na zona de interesse. Foi levado em consideração o disposto na resolução CONAMA 357/05 (CETESB,2008). Na região ao longo de parte do rio Branco (Sub Bacia Rio Boturoca) que é área de preservação ambiental (Fundação Florestal, 2008) situada na parte continental de São Vicente e Praia Grande, as ocupações irregulares têm favorecido o aparecimento de atividades de subsistência que conflitam com o que garante a Lei 4771, Código Florestal de 1965. Atividades irregulares mais comuns na região são as pocilgas, instaladas às margens dos rios da região, promovendo o lançamento de dejetos e sobrecarregando o corpo receptor.  Os três principais rios da bacia hidrográfica de São Vicente são rios de “mão dupla”, ou seja, sofrem a influência das marés como característica principal dos estuários. Essa influência pode facilitar o transporte de poluição para a região costeira devido ao assoreamento dos rios (Marques, 2000). Os estudos de hidrodinâmica efetuados no estuário de Santos estão sendo realizados desde 1995 por meio de convênio da Universidade Santa Cecília em parceria com o Instituto Superior Técnico de Lisboa, subsidiados pelo CNPq com o intuito de avaliar principalmente a dispersão dos sedimentos provenientes das atividades de dragagem do porto de Santos. A simulação da hidrodinâmica da Baía e Estuário de Santos utiliza o Mohid – 3D, tridimensional. O modelo simula a circulação de maré em estuários e zonas costeiras (Laboratório de Hidrodinâmica, Universidade Santa Cecília, 2008). Avaliando o modelo hidrodinâmico das águas da região proposto por Berzin (2008), é possível verificar as velocidades das correntes no estuário de Santos e São Vicente. Especificamente na região das praias do Gonzaguinha, Milionários e Ilha Porchat é possível constatar a baixa movimentação das águas justamente onde a CETESB faz as coletas para o controle do IQA (Índice de Qualidade de Água) semanal das praias. Esta baixa movimentação sugere o confinamento dos poluentes e a difícil renovação das águas no trecho da praia do Gonzaguinha até a praia dos Milionários. Na praia da Ilha Porchat, a baixa movimentação não concentra os poluentes devido à fácil dispersão por conta das correntes conforme modelo de dispersão de resíduos (Berzin, 2008). A ligação do continente com a Ilha Porchat, construída em meados da década de 1940, pode ter contribuído com a alteração das correntes por conta da interrupção da comunicação das águas das praias dos Milionários e da Ilha Porchat.  Poucos estudos foram divulgados com relação à construção do acesso à Ilha Porchat (figuras 03 e 04), entretanto, levantou-se novas hipóteses relacionadas ao fechamento que podem ser utilizadas para analisar a dispersão de poluentes nesta região. Segundo Marques (2000), o soterramento dos manguezais e o desmatamento, provocam assoreamentos, resultando no aumento do volume de entrada e saída da água salgada e da velocidade da mesma, transferindo a deposição dos sedimentos para a região costeira e alterando o padrão de inundação. Depoimento pessoal com pesquisadores da UNESP revelou que esta afirmação com relação aos sedimentos de padrão arenoso, lodoso ou siltoso foi contestada, pois nos estudos realizados pela equipe de gerenciamento costeiro, foram realizadas diversas análises nessa região e não se obteve indícios de outros sedimentos que não fossem os específicos da área.     4. Considerações finais. As informações apresentadas neste estudo levantam a hipótese de que, além das ligações clandestinas de esgoto da érea insular, ainda existe a possibilidade de grande parte da contaminação por matéria orgânica nessas praias estarem vindo dos três rios que formam a bacia hidrográfica de São Vicente e que possuem habitações em alguns locais de suas margens desde Praia Grande até a região do estuário (Helder, 2003; PRIMAHD, 2005). A Prefeitura Municipal de São Vicente, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente, não dispõe de plano específico de gerenciamento, mapeamento e fiscalização dos córregos urbanos subterrâneos que cortam a cidade em sua região insular e os poluentes provenientes dos córregos vicentinos podem estar se confinando e potencializando a poluição das águas, pois além da barreira natural que é a arrebentação, existe o fator das águas na região da orla. Observando o quadro de saneamento, sobretudo no que diz respeito aos córregos urbanos, nota-se a necessidade de adequação do sistema de fiscalização do esgoto irregular por parte da SABESP e da Prefeitura Municipal de São Vicente, visando à extinção dos pontos clandestinos de descarte. Essa ação deve levar em consideração que seria necessário o mapeamento e a intensificação da fiscalização ao longo de todos os cursos d’água superficiais e/ou subterrâneos da região insular.  Apesar da hipótese de que os sedimentos seriam transportados do estuário para o canal de São Vicente não possuir uma base sólida, deve-se levar em consideração a contaminação química e biológica que, dentro deste panorama, possui maior facilidade de deposição nas praias do Gonzaguinha e dos Milionários devido à movimentação das marés, já que os rios Piaçabuçu, Mariana e Rio Branco sofrem a influência dessas águas, e pela baixa movimentação na região da orla marítima, possivelmente geram o confinamento dos poluentes e evitam a dispersão dos mesmos. A implantação de projetos alternativos de contenção de descarte de esgoto para áreas de habitações irregulares e zonas rurais, pode ser um aliado no combate a poluição nesses locais como o que foi implantado pela Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, interior de são Paulo que desenvolveu um método de baixo custo e fácil aplicação para o pré-tratamento de esgoto domiciliar.  Para os resíduos de pequenos comércios como as pocilgas, existem pequenos biodigestores que podem fazer o tratamento dos dejetos e proceder com a transformação do mesmo em energia térmica ou elétrica, atividade que geraria sustentabilidade à atividade ali desempenhada. Os modelos Hidrodinâmicos discutidos nos remetem à ligação da Ilha de São Vicente com a Ilha Porchat e revelam que possivelmente, após o seu fechamento, os sedimentos que eram trazidos do mar para deposição na faixa de areia das praias do Gonzaguinha e Milionários não chegam mais aos seus destinos e estão, ao longo dos anos assoreando o canal da Garganta do Diabo (passagem de água atrás da Ilha Porchat), aumentando neste ponto a velocidade das águas em detrimento à diminuição do fluxo próximo à zona intertidal. Além do fato de que o fechamento dificulta a dispersão dos poluentes confinando-os justamente onde a CETESB faz a coleta para as análises de I.Q.A. (Índice de qualidade de água). Visando o retrocesso tanto no quadro de poluição quanto no quadro de transporte e dispersão de sedimentos, é recomendável o desenvolvimento de projetos de arquitetura que possibilitem a passagem de água entre as Ilhas fazendo com que a dinâmica das marés, em conjunto com as políticas de controle habitacional, de esgoto e atividades de educação ambiental, em longo prazo, passem a atuar no processo inverso ao quadro atual e que as praias de São Vicente deixem de ser uma questão de saúde pública. 5. Agradecimentos. Aos professores Álvaro L.D. Reigada e Zélia R. Mello pela orientação e incentivo, ao filho Yagho, Mãe, Pai e noiva Daniela, amo todos vocês. 6. Referências Bibliográficas:   AGEM. 2008 – Agência Metropolitana da Baixada Santista – Plano de Bacia Hidrográfica para o Quadriênio de 2008-2011 do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista – Munita do relatório final . Abessa, D.M.S. 2005. 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