Bolsa Família 
Autor: Antonia Bezerra | Publicado: 2015-07-29T14:55:00-03:00

O Programa Bolsa Família foi desenvolvido 
pelo Governo Federal em 2003 para atuar em conjunto com o Fome Zero. A 
ele foram integrados outros programas federais como o Bolsa Escola, 
Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa Alimentação.&nbsp; O Bolsa Família 
foi criado para apoiar as famílias em situação de pobreza (com renda 
mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 137,00) e extrema pobreza (com renda 
mensal por pessoa de até R$ 69,00), garantindo a elas o direito à 
alimentação e o acesso à educação e à saúde por meio de transferência 
direta de verba à família, sob a condição de que estas famílias 
mantenham seus filhos na escola e vacinados.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda 
promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o 
acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e 
assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o 
desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam 
superar a situação de vulnerabilidade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias 
que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, 
emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende 
do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há 
benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, 
gestantes e mães que amamentam.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A gestão do&nbsp;programa instituído pela Lei 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004,
 é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito 
Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para 
aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução. 
 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; Para fazer parte do Programa Bolsa Família, as famílias devem possuir 
renda mensal de até R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais) por pessoa e
 estarem devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
 Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão 
incluídas para receber o benefício. No entanto, o cadastramento não 
implica a entrada imediata das famílias no programa e o recebimento do 
benefício.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Há quem afirme que o valor pago pela programa é o bastante para sustentar uma família, quem se habilita a trocar seu rendimento?&nbsp;
&nbsp; &nbsp;&nbsp; A
 renda da família é calculada somando o dinheiro que todas as pessoas da
 casa ganham por mês (como salários e aposentadorias). Esse valor é 
dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo assim a renda
 per capita da família, isto é, a renda mensal por pessoa.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Programa Bolsa Família seleciona as famílias a partir das informações inseridas&nbsp; no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
 pelo município. Por meio do CadÚnico são identificadas todas as 
famílias em situação de pobreza existentes no país, mas é importante 
saber que o cadastramento não implica&nbsp; na entrada imediata dessas 
famílias no Programa e o recebimento do benefício. O principal critério é
 a renda per capita da família e são incluídas primeiro as famílias com a
 menor renda.





Ao
 entrar no Programa Bolsa Família, a família beneficiada se compromete a
 manter as crianças e adolescentes em idade escolar frequentando a 
escola e cumprir os cuidados básicos em saúde, ou seja, o calendário de 
vacinação, para as crianças entre 0 e 6 anos, e a agenda pré e pós-Natal
 para as gestantes e mães em amamentação.








Os
 valores pagos pelo Programa Bolsa Família variam de R$20,00 (vinte 
reais) a R$182,00 (cento e oitenta e dois reais), de acordo com a renda 
mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 
17 anos.O Programa Bolsa Família tem três tipos de benefícios: o Básico, o Variável e o Variável Vinculado ao Adolescente.



O Benefício Básico, de R$ 62,00 (sessenta e dois 
reais), é pago às famílias consideradas extremamente pobres, aquelas com
 renda mensal de até R$ 69,00 (sessenta e nove reais) por pessoa (pago 
às famílias mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens).


O Benefício Variável, de R$ 20,00 (vinte reais), é 
pago às famílias pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 137,00 
(cento e trinta e sete reais) por pessoa desde que tenham crianças e 
adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três 
benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60,00 (sessenta reais).


O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ),
 de R$ 30,00 (trinta reais), é pago a todas as famílias do PBF que 
tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família 
pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou
 seja, até R$ 60,00 (sessenta reais). 





Entenda como é calculado o valor do benefício do Bolsa Família

 


&nbsp;



Famílias com renda mensal de até R$ 69,00 por pessoa






Número de crianças e adolescentes de até 15 anos



Número de jovens de 16 e 17 anos



Tipo de benefício



Valor do benefício





0



0



Básico



R$ 62,00





1



0



Básico + 1 variável



R$82,00





2



0



Básico + 2 variáveis



R$ 102,00





3



0



Básico + 3 variáveis



R$ 122,00





0



1



Básico + 1 BVJ



R$ 92,00





1



1



Básico + 1 variável + 1 BVJ



R$ 112,00





2



1



Básico + 2 variáveis + 1 BVJ



R$ 132,00





3



1



Básico + 3 variáveis + 1 BVJ



R$ 152,00





0



2



Básico + 2 BVJ



R$ 122,00





1



2



Básico + 1 variável + 2 BVJ



R$ 142,00





2



2



Básico + 2 variáveis + 2 BVJ



R$ 162,00





3



2



Básico + 3 variáveis + 2 BVJ



R$ 182,00








&nbsp;










&nbsp;



Famílias com renda familiar mensal de R$ 69,01&nbsp; a R$ 137,00 por pessoa






Número de crianças e adolescentes de até 15 anos



Número de jovens de 16 e 17 anos



Tipo de benefício



Valor do benefício





0



0



Não recebe benefício básico



-





1



0



1 variável



R$ 20,00





2



0



2 variáveis



R$ 40,00





3



0



3 variáveis



R$ 60,00





0



1



1 BVJ



R$ 30,00





1



1



1 variável + 1 BVJ



R$ 50,00





2



1



2 variáveis + 1 BVJ



R$ 70,00





3



1



3 variáveis + 1 BVJ



R$ 90,00





0



2



2 BVJ



R$ 60,00





1



2



1 variável + 2 BVJ



R$ 80,00





2



2



2 variáveis + 2 BVJ



R$ 100,00





3



2



3 variáveis + 2 BVJ



R$ 120,00





 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome


&nbsp;








Na cidade de São Paulo as informações sobre o Bolsa Família e outros programas sociais são obtidas pelo telefone 156.


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Na cidade de São Paulo, as novas 
inscrições serão feitas por agentes da prefeitura por meio de visitas 
domiciliares. Entretanto, não foram divulgadas informações sobre as 
datas das visitações e bairros visitados.Sugerimos que a população interessada entre em contato com a prefeitura pelo telefone 156 ou procure a subprefeitura responsável pela sua região.



FONTE: Ministério do Desenvolvimento social e combate a Fome.&nbsp;

http://www.mds.gov.br/bolsafamilia


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