Perspectiva Legislativa da semana
Autor: Juliana Silva | Publicado: 2013-10-21T06:45:00-07:00






Videochat para
discutir marco civil da internet

A
Câmara quer mostrar que interage com o eleitor e promoverá videochat na próxima
terça (22) para discutir o marco civil da internet. O evento, que será
transmitido pelo Portal e pela TV Câmara, terá início às 11 horas.

Durante
uma hora, qualquer pessoa poderá participar do debate. Basta acessar o link que
estará disponível, no horário do bate-papo, no portal Câmara Notícias ou
encaminhar perguntas para o Disque Câmara (0800 619 619).

O
proposta de videochat foi do relator do PL 2126/11 apensado ao PL 5403/01 (marco
civil da internet) que teve a ideia após as denúncias de espionagem
norte-americana contra comunicações de cidadãos e do governo brasileiro.

A
presidente Dilma Rousseff pediu regime de urgência para a proposta. Se não for
votado até o dia 28 de outubro, o projeto passa a trancar a pauta do Plenário.



Minirreforma Eleitoral
na Pauta

Na
sessão ordinária desta terça-feira, a Câmara deve votar MP que tranca a pauta e
assim, os destaques da minirreforma eleitoral podem ser votados esta semana.

Um
dos destaques a serem votados é o do PT, que pretende manter na legislação a
permissão para propaganda eleitoral em bens particulares, com a fixação de
cartazes, faixas, pinturas e outros materiais.

Segundo
o texto do relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania,
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a propaganda em bens particulares será proibida.



Comissões discutirão
denúncias contra vale em audiência pública

As
Comissões de Fiscalização e Controle e Tributação e Finanças promovem audiência
pública nesta terça (22) para obter esclarecimentos sobre os impactos
ambientais e as violações de direitos humanos e trabalhistas provocados pela
mineradora Vale segundo denúncia da internet.

Foram
convidados para o debate:

<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp;ü&nbsp; <!--[endif]-->o presidente da Mineradora Vale,
Murilo Ferreira;

<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp;ü&nbsp; <!--[endif]-->o presidente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social &nbsp; &nbsp; &nbsp; (BNDES), Luciano Coutinho;

<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp;ü&nbsp; <!--[endif]-->o presidente da Federação Brasileira
de Bancos (Febraban), Murilo &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Portugal;

<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp;ü&nbsp; <!--[endif]-->o procurador-chefe da Procuradoria
Federal, especializada da Comissão &nbsp; &nbsp; &nbsp; de Valores Mobiliários (CVM), José Eduardo
Guimarães Barros;

<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp;ü&nbsp; <!--[endif]-->o diretor-presidente da BM&amp;F
Bovespa, Edemir Pinto;

<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp;ü&nbsp; <!--[endif]-->o sócio da W.O. Engenharia Waldir
Pires;

<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp;ü&nbsp; <!--[endif]-->o sócio da Construtora Amarq Marcos
Ltda. Antonio Miranda;

<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp;ü&nbsp; <!--[endif]-->o sócio da construtora Lucaia Ltda.
Cezar Augusto de Almeida; e

<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp;ü&nbsp; <!--[endif]-->o representante da Engecaf Serviços
Ltda. Olímpio Biondo.




*Com informações da
Agência Câmara.