Direitos indígenas
Autor: MARIA CELESTE B.S.P. | Publicado: 2017-05-26T10:57:00-03:00





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Os direitos indígenas são os direitos coletivos que existem como reconhecimento à condição dos povos indígenas. Direito Indígena é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que reconhecem a existência e os direitos dos povos indígenas.



Índice




1 No Brasil

1.1 Direito à Terra
1.2 Outros dispositivos
1.3 Na prática


2 Referências
3 Ligações externas



No Brasil
Os direitos constitucionais dos índios estão expressos na Constituição Brasileira
 (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), e em 
outros dispositivos dispersos ao longo de seu texto e de um artigo do 
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.[1]
Trata-se de direitos marcados por "pelo menos" duas inovações 
conceituais importantes em relação a Constituições anteriores e ao 
chamado Estatuto do Índio.
 A primeira inovação é o abandono de uma perspectiva assimilacionista, 
que entendia os índios como categoria social transitória, fadada ao 
desaparecimento. A segunda é que os direitos dos índios sobre suas 
terras são definidos enquanto direitos originários, isto é, anterior à 
criação do próprio Estado. Isto decorre do reconhecimento do fato histórico de que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil. A nova Constituição estabelece, desta forma, novos marcos para as relações
 entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas. Com os 
novos preceitos constitucionais, assegurou-se aos povos indígenas o 
respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e 
tradições. Pela primeira vez, reconhece-se aos índios no Brasil
 o direito à diferença; isto é: de serem índios e de permanecerem como 
tal indefinidamente. É o que reza o caput do artigo 231 da Constituição:
"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."
Note-se que o direito à diferença
 não implica menos direito nem privilégios. Daí porque a Carta de 88 
tenha assegurado aos povos indígenas a utilização das suas línguas e 
processos próprios de aprendizagem no ensino básico (artigo 210, § 2º), inaugurando, assim, um novo tempo para as ações relativas à educação escolar indígena. Além disso, a Constituição permitiu que os índios, suas comunidades e organizações, como qualquer pessoa física ou jurídica no Brasil, tenham legitimidade para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses.
O Brasil é um dos 20 países que assinou e ratificou a convenção corrente da organização internacional do trabalho sobre questões de direitos indigenas e tribais, Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais, 1989.
 A convenção pretende funcionar como lei internacional mandatória, e a 
sua força depende do número de Estados que a ratificarem.

Direito à Terra









Reservas Indígenas no Brasil. A maior parte localizada no Noroeste


A nova Constituição inovou em todos os sentidos, estabelecendo, sobretudo, que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Isso significa que são anteriores à formação do próprio Estado,
 existindo independentemente de qualquer reconhecimento oficial. O texto
 em vigor eleva também à categoria constitucional o próprio conceito de 
Terras Indígenas, que assim se define, no parágrafo 1º. de seu artigo 
231: "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles 
habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades 
produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais 
necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições."
São determinados elementos, portanto, que definem uma sorte de terra 
como indígena. Presentes esses elementos, a serem apurados conforme os 
usos, costumes e tradições indígenas, o direito à terra por parte da sociedade
 que a ocupa existe e se legitima independente de qualquer ato 
constitutivo. Nesse sentido, a demarcação de uma Terra Indígena, fruto 
do reconhecimento feito pelo Estado, é ato meramente declaratório, cujo 
objetivo é simplesmente precisar a real extensão da posse para assegurar
 a plena eficácia do dispositivo constitucional. E a obrigação de 
proteger as Terras Indígenas cabe ao Estado. No que se refere às Terras Indígenas, a Constituição de 88 ainda estabelece que:

incluem-se dentre os bens da União;
são destinadas à posse permanente por parte dos índios;
são nulos e extintos todos os atos jurídicos que afetem essa posse, salvo relevante interesse público da União;
apenas os índios podem usufruir das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes;
o aproveitamento dos seus recursos hídricos, aí incluídos os 
potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais, só 
pode ser efetivado com a autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada a participação nos resultados da lavra;
é necessária lei ordinária que fixe as condições específicas para exploração mineral e de recursos hídricos nas Terras Indígenas;
as Terras Indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e o direito sobre elas é imprescritível;
é vedado remover os índios de suas terras, salvo casos excepcionais e temporários, previstos no § 6º do artigo 231.


Nas Disposições Constitucionais Transitórias, fixou-se em cinco anos o 
prazo para que todas as Terras Indígenas no Brasil fossem demarcadas. O 
prazo não se cumpriu, e as demarcações ainda são um assunto pendente.

Outros dispositivos
Dispersos pelos texto constitucional, outros dispositivos referem-se aos índios:

a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas inclui-se dentre as atribuições do Ministério Público Federal;
legislar sobre populações indígenas é assunto de competência exclusiva da União;
processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas é competência dos juízes federais;
o Estado deve proteger as manifestações das culturas populares, inclusive indígenas.


Na prática
A Constituição de 88 criou a necessidade de revisão da legislação ordinária e inclusão de novos temas no debate jurídico relativo aos índios. A partir de 1991, projetos de lei foram apresentados pelo Executivo e por deputados,
 a fim de regulamentar dispositivos constitucionais e adequar uma velha 
legislação, pautada pelos princípios da integração dos índios à 
"comunhão nacional" e da tutela, aos termos da nova Carta. Assim, a base
 legal das reivindicações mais fundamentais dos índios no Brasil foi construída pela nova Constituição
 e vem sendo presentemente ampliada e rearranjada. Porém, a realidade 
brasileira demonstra que cabe aos índios e seus aliados a difícil tarefa
 de, fazendo cumprir as leis, garantir o respeito aos direitos indígenas
 na prática, diante dos mais diversos interesses econômicos que teimam 
em ignorar-lhes a própria existência.
Assegurar plena efetividade ao texto constitucional é o desafio que está posto. Cabe aos índios, mas também às suas organizações, entidades de apoio, universidades, Ministério Público
 e outros mais. Sabe-se que se trata de um processo lento, que está 
inclusive condicionado à tarefa de conscientização da própria sociedade. O êxito dependerá necessariamente do grau de comprometimento diário nessa direção por parte de todos os que atuam na questão.

Referências







 Instituto Socioambiental |Site Povos Indígenas no Brasil | Direitos &gt; Constituição &gt; Introdução



Ligações externas


Site Povos Indígenas no Brasil ISA &gt; Direitos &gt; Constituição





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Categorias: 

Direitos indígenas
História dos movimentos sociais
Política indígena




Situação recente











Manifestantes em conflito com a polícia em Brasília sobre área considerada indígena mas reivindicada por uma construtora, 2011.













Índios guarani de uma aldeia urbana de Porto Alegre, marginalizados, vivendo de alguma ajuda oficial e da venda de artesanato nas ruas.


O convívio dos povos indígenas com o restante da sociedade brasileira
 tem sido problemático desde o Descobrimento, mesmo com seus lados 
positivos, e não parece que as tensões vão se resolver tão cedo. Para 
uns o caminho inevitável é a progressiva assimilação à sociedade 
ocidental, para outros, o isolamento se revela a única maneira de 
preservar a identidade cultural das tribos, que se dissolve ou perde 
grande parte de suas características singulares invariavelmente em todos
 os casos de contato próximo e continuado com a civilização. Entre os 
extremos, explodem continuamente novos conflitos e disputas que causam 
mortes e outros tipos de violência, chegando as denúncias a fóruns 
internacionais como a ONU, a OEA e a OIT, sem que até agora houvesse solução satisfatória.[174][175][176][177][158][178][138]
A consequência prática deste processo dialético dramático tem sido a 
expulsão de muitos povos de suas terras, transformando, como disse 
Melissa Curi, professora da Universidade de Brasília e funcionária da Funai, "sociedades autônomas em minorias dependentes";[176] a desvirtuação de formas válidas e em muitos aspectos mais saudáveis de ver o mundo e de relacionar-se com a Natureza;[99]
 a perda de inúmeros saberes e artes tradicionais; a destruição gratuita
 de inúmeras vidas por doenças, preconceitos, pobreza, alcoolismo, 
prostituição e violência, entre tantos outros males que surgem do 
contato com os civilizados.[176][177][178][179]
Considerando que de fato a sua população atual é drasticamente menor 
do que a que vivia em 1500, junto com as amplas evidências de descaso e 
maus tratos contínuos que são domínio público, muitos especialistas e 
observadores nacionais e internacionais denunciam a situação histórica 
dos índios no Brasil como um genocídio sistemático, que ainda hoje continua a apagar muitas vidas.[138][158][164][180][181][182][183]
 Entre 2003 e 2011 mais de 500 índios foram assassinados, em conflitos 
geralmente ligados à posse de terras. Em 2012 o índice de violência 
contra índios cresceu 237% em relação a 2011.[183][184] Em 2013 as lideranças indígenas entregaram uma carta à presidente Dilma Rousseff exigindo medidas urgentes para evitar "a extinção programada" de suas etnias que acusam o governo de orquestrar.[185]
A posse de suas terras é a maior reivindicação dos índios brasileiros na atualidade.[164][186]
 A terra é a raiz de valores fundamentais para suas culturas. Mas cerca 
de 90% de todos os processos demarcatórios estão sendo contestados na 
Justiça, as deliberações costumam se arrastar por décadas e mesmo terras
 já demarcadas frequentemente são invadidas ou espoliadas com o 
beneplácito do governo e da sociedade.[187][188][189]
 Muitos já vivem em cidades, seja forçados à migração pela expulsão das 
suas terras, seja pelas difíceis condições de subsistência que encontram
 em reservas pequenas e exaustas, seja procurando as cidades 
espontaneamente, em busca de maior conforto, reconhecimento, tratamento 
de saúde, educação ou por outros motivos, mas via de regra vão iludidos e
 o que encontram lá são condições talvez ainda mais árduas, vivendo em 
sua maioria em favelas
 e tentado com muita dificuldade preservar suas tradições, quando não 
acabam, por força de um contexto desfavorável, as abandonando. Se tornam
 mais visíveis, e isso tem ajudado na sensibilização geral da população,
 mas ao mesmo tempo permanecem entre os grupos urbanos mais 
desamparados, tão à margem da sociedade quanto outras minorias 
"problemáticas".[178][179][190][191][192][193][194]
Por outro lado sua conscientização política cresce a cada dia, suas 
demandas agregam apoios diversos, e muitos povos nativos já se encontram
 mobilizados e unidos através de várias associações, entre as quais se 
destaca a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil,
 que os representa em nível nacional. Mesmo com os significativos 
avanços recentes, o caminho que os leva até uma verdadeira equiparação 
social apenas começou a ser aberto, e muito ainda resta por fazer.[178][195] Como sintetizou o antropólogo Rinaldo Arruda, da Universidade de São Paulo,











Índios baré em suas terras, a Comunidade Nova Esperança, 2005.



"Na postura ideológica predominante, os índios não fazem parte de 
nosso futuro, já que são considerados uma excrescência arcaica, ainda 
que teimosa, de uma pré-brasilidade. Uma brasilidade, aliás, que 
não os reconhece, formada a partir de sua negação.... Do prisma das 
sociedades indígenas, as contradições, ambiguidades e tensões 
decorrentes das relações de dependência e subordinação com a sociedade 
envolvente permanecem atuantes, assim como ainda prevalecem.... os 
interesses anti-índígenas, exigindo um permanente esforço de 
resistência, de luta política e de reelaboração de suas formas de 
reprodução sociocultural.... De um lado, o conhecimento dos processo 
naturais e as práticas de manejo adaptadas às florestas tropicais 
desenvolvidas por estes povos, por meio da observação e experimentação, 
cujos resultados acumularam-se em milênios de ocupação da região, têm 
grande interesse para a ciência e para a sociedade. Por outro, o estilo 
de vida cooperativo, baseado no desenvolvimento de mecanismos políticos e
 psicológicos de estabilidade social, colocam questões fundamentais para
 a humanidade. Mas a questão crucial, que a atualidade nos coloca de 
forma cada vez mais incisiva, é se haverá a oportunidade e a 
possibilidade de a humanidade aventurar-se em culturas singulares no 
interior do sistema mundial, inventando ao mesmo tempo outros contratos 
de cidadania".[195]


Legislação e política

Ver artigos principais: Estatuto do Índio e Fundação Nacional do Índio

Ver também: Lista de povos indígenas do Brasil
Desde os primeiros tempos da colonização o índio recebeu proteção 
legal. Em 1549, na instalação do Governo-geral em Salvador, apareceu a 
primeira regulamentação sobre os índios na forma de um Regimento que 
garantia proteção aos aliados da Coroa e dava aos jesuítas voz ativa nos assuntos relacionados aos índios.[151] Em 1680 um Alvará Régio instituiu o indigenato, o reconhecimento do direito congênito e primário dos povos nativos ao seu território tradicional.[196]
 Depois destas leis, muitas outras apareceram para dar salvaguardas aos 
povos indígenas, mas invariavelmente com poucos efeitos práticos.[138][197]
Para tentar resolver alguns desafios mais urgentes, o governo criou em 1910 o Serviço de Proteção ao Índio
 (SPI). O Serviço garantiu a posse de algumas terras tradicionais aos 
seus ocupantes e as protegeu contra invasões, e reconheceu a importância
 de suas culturas originais e suas instituições, mas em tudo sua atuação
 foi tímida. Depois de o Serviço se desestruturar completamente entre 
grande controvérsia pública, foi substituído pela Fundação Nacional do Índio
 (Funai) em 1967. A Funai também não encontrou condições fáceis de 
trabalho, erguendo-se sobre os escombros do SPI, administrando um 
contexto de perene carestia de recursos humanos e financeiros, 
enfrentando prolongadas e desgastantes batalhas jurídicas em múltiplas 
frentes, e tendo em tempos recentes seus poderes reduzidos, também sob 
vasta controvérsia. Além disso, toda a política oficial na época 
continuava a se voltar ao objetivo de assimilar os povos à cultura 
brasileira, embora essa linha de pensamento já não fosse um consenso. 
Mas ainda foi a base do Estatuto do Índio, lei que entrou em vigor em 1973, mesmo que ela tenha trazido muitos avanços para a questão indígena.[135][138][198][199][200][201]











Índios durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, 2008.


Muito em virtude da mobilização dos próprios índios, especialmente através da União das Nações Indígenas (UNI),[202] uma nova visão foi inaugurada com a Constituição de 1988, que declarou "todos são iguais perante a Lei, sem distinções de qualquer natureza" e admitiu o multiculturalismo,
 reconhecendo vários direitos indígenas importantes, incluindo o direito
 à posse da terra habitada tradicionalmente e à preservação intacta de 
suas culturas no ambiente natural necessário para isso. O que ocorre é 
que o Estatuto e a Constituição entraram em conflito em 
aspectos doutrinais e se tornaram imediatamente polêmicos, e a 
regulamentação das normas secundárias nunca progrediu como deveria. Além
 disso, o regime de tutela, à qual os índios estão formalmente sujeitos pelo Estado, como definido no Estatuto está em conflito com aquele expresso no Código Civil, há disputa sobre o que quer dizer "terras tradicionais", sobre o significado de etnia,
 e a controvérsia permanece acesa em torno de vários outros conceitos 
fundamentais. Tudo isso lança os índios num contexto jurídico incerto e 
incoerente muito desfavorável aos seus interesses.[138][203][204][205][206] Também se complica a aplicação de penalidades por crimes cometidos por índios.[207]
Diversos outros dispositivos legais em anos recentes contemplaram 
interesses indígenas em áreas como saúde, meio ambiente, educação, 
patrimônio arqueológico e imaterial, assistência social, apoio à 
produção e regularização fundiária.[208] Apesar dos diversos decretos, o índio brasileiro tem que se integrar na cultura brasileira para requerer emancipação.[209] Instâncias internacionais como as Nações Unidas, a Organização Internacional do Trabalho e a Unesco
 também têm se empenhado na elaboração de convenções e programas de 
proteção e fomento às culturas indígenas de todo o mundo, com destaque 
para dois marcos internacionais de grande importância: a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, de 2007, e sobretudo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os Povos Indígenas e Tribais,
 de 1989, criada por consequência da outra, o único instrumento 
internacional referente aos índios com força de lei, do qual o Brasil é 
signatário.[138][210][211][212][213]
Mesmo com tantas garantias, o Congresso Nacional e as cortes de 
justiça do Brasil se tornaram arenas de conflitos legais intermináveis, e
 sob pressão de lobby
 econômico e político inúmeros projetos de lei apresentados nos últimos 
anos vêm tentando sabotar ou reverter as conquistas já realizadas, 
colocando mais combustível numa polêmica antiga que continua degenerado 
para a violência armada.[214][214][215][216][217][218][219][220][221]
Assim como acontece com os tupinambá de Olivença, à maioria dos povos indígenas do Brasil é negado o direito à autodeterminação previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos.[222]

Articulação interna











Acampamento Terra Livre de 2011.













Lideranças caiapó em Brasília. À esquerda, o cacique Raoni, uma das figuras mais respeitadas do movimento indígena na atualidade.


As associações e organizações indígenas surgiram no Brasil nos anos 
1970-80, a partir de um rápido processo de conscientização política 
entre as tribos ocorrido com importante apoio da Igreja Católica.[223] Marçal de Souza, Ailton Krenak, Marcos Terena e Raoni, entre outras lideranças, começavam a se tornar notórias até internacionalmente, e surgiam organismos como o Warã Instituto Indígena Brasileiro e o Grumin — Rede de Comunicação Indígena.[178][224][225][226][227][228][229] O debate para a Constituição de 1988
 deu outro impulso à articulação, formando-se a UNI, a cuja influência 
se devem muitos dos avanços expressos na nova lei, estimulando também a 
criação de novas organizações. Nesta época o Ministério Público passou a dar grande atenção aos índios, favorecido pelo novo contexto jurídico e por reformas administrativas.[202] Mas somente em 2005 é que foi conseguida uma integração poderosa e permanente em nível nacional, materializada na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), fruto do consenso obtido entre as lideranças reunidas no Acampamento Terra Livre, montado anualmente na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, exatamente para ganhar visibilidade e sensibilizar o poder público sobre as necessidades urgentes das tribos.[178][224][226]
 Segundo o cientista político Bruno Lima Rocha, a APIB "eleva o status 
desta luta, pois ao gerar a auto-representação, ultrapassa a condição de
 tutela e delegação indireta através de entidades como o Conselho Indigenista Missionário e as contradições permanentes na Fundação Nacional do Índio".[226]
Em 2006, pesadamente pressionado, o governo criou a Comissão Nacional de Política Indigenista,
 subordinada à Funai, com o objetivo expresso de "auxiliar na 
articulação intersetorial do governo e proporcionar uma maior 
participação e controle social indígena sobre as ações governamentais".[178]
 Os índios brasileiros tentam fortalecer sua integração interna e o 
diálogo com o restante da sociedade através de muitas outras 
iniciativas, independentes ou em parceria com entidades e o governo, 
como os Jogos dos Povos Indígenas,
 encontros culturais e as assembleias estaduais, e mantêm websites para a
 divulgação de sua cultura e dos desafios que enfrentam.[230][231][232]
 Igrejas, acadêmicos, ONGs e vários outros segmentos sociais nas décadas
 recentes têm dedicado atenção aos índios brasileiros, e lhes têm dado 
significativa ajuda em muitas de suas reivindicações.[233][202]

Demografia











Distribuição dos povos indígenas brasileiros no século XVI


É provável que a miscigenação não tenha sido tão intensa como aquela 
entre portugueses e africanos e, quando comparado com outros países da América Latina, a contribuição indígena no Brasil é bem menor, mas ela existe. Esse processo ainda está em curso. Segundo a Fundação Nacional do Índio,
 cerca de 25 por cento da população indígena da Amazônia já mora em 
cidades e só metade deste contingente se considera indígena, mesmo 
falando sua língua original e praticando rituais. Considera-se que os 
brasileiros que têm alguma ascendência indígena são vários milhões.[5]
No entanto, essa população miscigenada com ascendência distante não é
 considerada indígena, e os índios autênticos declinaram incessantemente
 desde o início da colonização.[158] O primeiro inventário sobe eles só foi feito em 1884, pelo viajante alemão Karl von den Steinen, que registrou a presença de quatro grupos ou nações indígenas de acordo com as suas línguas: tupi, macro-jê, caribe e aruaque.[55]
 Estimativas recentes da população indígena na época do Descobrimento 
apontam que existiam no território brasileiro mais de mil povos, com um 
total de aproximadamente 5 milhões de pessoas, talvez mais, mas nos anos
 60 sobreviviam somente cerca de 120 mil indivíduos,[158]
 e os números continuaram a cair até os anos 80, chegando-se a pensar 
que sua extinção completa era inevitável. Porém, com programas de 
auxílio do governo, depois disso a tendência passou a ser de crescimento
 populacional.[1][2]
Em 2006 eram 215 os povos indígenas, com uma população de aproximadamente 345 mil índios, segundo dados da Funai.[234] Mas no Censo de 2010 817.963 pessoas se autodeclararam índias,[1][2][235] um aumento súbito que se explica pela mudança nos critérios de identificação dos índios, e não por fatores demográficos.[236] Araújo et alii,
 em publicação do MEC/Unesco, reconhecem que os dados são incertos: "O 
Brasil não tem ainda uma estimativa precisa sobre a população indígena 
em seu território. Como até hoje nunca se fez um censo indígena, as 
contagens variam e oscilam na medida em que se baseiam em informações de
 diferentes e heterogêneas fontes".[234] Hoje sete povos têm menos de 40 integrantes e alguns têm menos de 10.[1]
Abaixo, dados dos recenseamentos do IBGE de 2000 e 2010, demonstrando em percentual os dez municípios brasileiros com maior população autodeclarada indígena:



Dados de 2000[237]


1) São Gabriel da Cachoeira (AM) – 76,31%
2) Uiramutã (RR) – 74,41%
3) Normandia (RR) – 57,21%
4) Santa Rosa do Purus (AC) – 48,29%
5) Ipuaçu (SC) – 47,87%
6) Baía da Traição (PB) – 47,70%
7) Pacaraima (RR) – 47,36%
8) Benjamin Constant do Sul (RS) – 40,73%
9) São João das Missões (MG) – 40,21%
10) Japorã (MS) – 39,24%


Dados de 2010[238]


1) Uiramutã (RR) – 88,1%
2) Marcação (PB) – 77,5%
3) São Gabriel da Cachoeira (AM) – 76,6%
4) Baía da Traição (PB) – 71,0%
5) São João das Missões (MG) – 67,7%
6) Santa Isabel do Rio Negro (AM) – 59,2%
7) Normandia (RR) – 56,9%
8) Pacaraima (RR) – 55,4%
9) Santa Rosa do Purus (AC) – 53,8%
10) Amajari (RR) – 53,8%



Povos isolados

Ver artigo principal: Povos isolados










Aldeia de índios isolados, no Acre.


Há vários registros de avistamento de povos indígenas sem contato com
 a civilização. A Funai criou em 1987 um departamento especial para 
tratar deles,[239] e segundo seus dados de 2013 são 32 os povos isoladas no Brasil, com um total de cerca de dez mil pessoas.[240] Mas os dados são controversos. Em outro documento ela acusou a existência de 69 povos,[241] e o CIMI, por sua vez, apontou em 2012 para 98.[242]
 Como se pode imaginar, sabe-se muito pouco sobre eles, e a partir de 
más experiências anteriores, para preservar a integridade de suas 
culturas agora é política da Funai só se aproximar de isolados em caso 
de ameaça à sua sobrevivência. Foi o que aconteceu com uma tribo kawahiva que vive em uma área do município de Colniza,
 Mato Grosso, cuja existência se desconhecia até seu território ser 
invadido por fazendeiros em 2005, colocando-os em risco iminente de 
agressão ou contágio.[240][243]

Vários desses avistamentos ocorreram dentro de reservas já 
demarcadas, o que favorece sua proteção, mas outros estão expostos em 
regiões que sofrem grande pressão ambiental, e seu destino é muito 
incerto. Alguns grupos, como os hi-merimã, os apiaká do Matrinxã e os katawixi,
 fizeram contato em tempos anteriores mas decidiram voltar ao 
isolamento, e outros fazem contato com outros índios mas não com 
civilizados.[244]


Povos emergentes

Ver artigo principal: Povos indígenas emergentes










Família de kariris.


Ao longo do século XX apareceram grupos miscigenados reivindicando a condição de "povo indígena". Este processo, chamado etnogênese, tem ocorrência em todo o mundo. No Brasil ocorre principalmente na região Nordeste. São dezenas de grupos requerendo reconhecimento, sendo exemplos os náua, matipu, kaxixó, apium, kariri, kalabaça, os tabajara da Paraíba, os tapeba, pitaguary, tremembé, kanindé, os tupinambá de Olivença e os kalankó.[245] Para a antropologia, etnia, além de envolver elementos culturais e genéticos, é um grupo social.
 A etnogênese se justifica, portanto, como um processo de fundo social e
 político baseado em uma autoidentificação. Porém, a transformação 
qualitativa gerada pelo reconhecimento formal como índios é ambígua e 
controversa. Por um lado, passam muitas vezes a ser vistos como "menos 
índios" que os outros índios, não merecendo o mesmo tratamento, enquanto
 que ao mesmo tempo já não são "civilizados", perdendo direitos 
correspondentes, podendo fazê-los cair em uma espécie de limbo jurídico e social.[246][247][248][249] Na análise de José Maurício Arruti, antropólogo do Museu Nacional,

"Importa compreender as razões, os meios e os processos que permitem
 um determinado agregado qualquer se instituir como grupo, ao 
reivindicar para si o reconhecimento de uma diferença em meio à 
indiferença, ao instituir uma fronteira onde antes só se postulava 
contiguidade e homogeneidade. Se o etnocídio
 é o extermínio sistemático de um estilo de vida, a etnogênese, em 
oposição a ele, é a construção de uma autoconsciência e de uma 
identidade coletiva contra uma ação de desrespeito (em geral produzida 
pelo Estado nacional), com vistas ao reconhecimento e à conquista de 
objetivos coletivos".[246]

Mas às vezes essas reivindicações são criticadas como fraudulentas, 
objetivando apenas a obtenção de terras e benefícios oficiais e o 
atingimento de resultados políticos, e os conflitos são frequentes.[250][251] Como exemplo, um colunista da revista Veja
 afirmou em 2013 que de 15 reservas propostas para demarcação no Paraná,
 em 5 os índios só "apareceram" ali em 2007, e nas outras, em 2012, e "o
 único 'povo tradicional' nas áreas reivindicadas pela Funai são os produtores rurais".[251]


Terras indígenas

Ver artigo principal: Terras indígenas










Mapa de reservas indígenas brasileiras em 2008.


Em 1961 foi criado o Parque Indígena do Xingu, a primeira reserva indígena brasileira a ser criada numa perspectiva multicultural, após forte atuação dos irmãos Villas-Bôas, do Marechal Rondon e de Darcy Ribeiro,
 entre outros indigenistas, para que a natureza, os povos nativos da 
região, suas culturas e costumes fossem preservados em sua inteireza e 
diversidade.[252][253][254] O governo estabeleceu recentemente uma política territorial específica para os índios, consagrada na Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas,
 que procura criar "estratégias integradas e participativas com vistas 
ao desenvolvimento sustentável e à autonomia dos povos indígenas".[255][256][257]
 Outras organizações, incluindo estrangeiras, auxiliam o governo nessa 
difícil tarefa, mas algumas repetidamente são acusadas de servirem a 
interesses não revelados. Nesse sentido, controles mais rígidos sobre a 
atuação dessas organizações junto às comunidades indígenas estão sendo 
estudados.[202][258]
 O modelo das reservas indígenas demarcadas pela Funai difere no modelo 
norte-americano, no qual a propriedade das terras passa a pertencer aos 
povos indígenas. No Brasil, as reservas indígenas demarcadas pela 
Fundação Nacional do Índio são patrimônio inalienável da União, cedidas 
para posse e usufruto vitalício dos índios, não havendo, portanto, como associá-las a uma perda de soberania ou ameaças à segurança nacional, como tem sido alegado por muitos militares de alta patente.[149][191][259]

Em 2006 eram 582 terras indígenas, com uma extensão total de 
108.429.222 hectares, equivalendo a 12,54% de todo o território 
nacional. A maior parte está localizada na Amazônia, com 405 terras 
distribuídas em 103.483.167 hectares, que correspondem por cerca de 99% 
da área total de terras indígenas brasileiras. Dois terços da população 
indígena vive nessas reservas amazônicas, e o restante se comprime no 1%
 de território que lhe coube nas outras regiões todas somadas.[234] No censo de 2010 foram assinaladas 611 terras indígenas e aldeias urbanas, e muitas outras estão em discussão.[260]
 Segundo a Funai, em 2012 havia 683 terras cadastradas no seu Sistema de
 Terras Indígenas, estando elas em diferentes graus de regularização. 
406 estavam plenamente regularizadas, mas 20% das reservas estavam 
invadidas. Todos os estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal, possuem comunidades indígenas.[241]

O problema da demarcação de reservas desde os tempos coloniais tem 
sido acompanhado de grande controvérsia, violência e denúncias repetidas
 de corrupção oficial e violações de direitos humanos.[261][262][263][264]
 As reservas não-amazônicas são os principais palcos de conflito, sendo 
todas áreas pequenas, densamente povoadas e pesadamente pressionadas 
pelo entorno civilizado.[234]
 Em 2012 o índice de violência contra índios cresceu 237% em relação ao 
ano anterior, em crimes geralmente associados à questão das terras. 
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), 563 índios foram assassinados nos últimos dez anos no país.[265]











Lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil são recebidas pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e outros oficiais do governo em 2012. Os índios protestam contra a Portaria 303, considerada uma ameaça à integridade das terras indígenas.












Indígenas guarani-kaiowá em acampamentos improvisados à beira da rodovia que liga as cidades de Amambaí e Ponta Porã, 2011.


A oposição aos interesses dos índios é grande, especialmente nos setores ligados ao agronegócio,
 empreiteiras e indústrias, que usam de seu enorme poder de influência 
política e econômica para sustentar argumentos invalidados pela Lei, 
pela ética elementar ou pela melhor ciência.[266][267][268][269][270][267]
 Por exemplo, é frequente a alegação de que se os índios continuarem a 
receber terras como vinham recebendo na última década, em breve 
esgotariam os estoques disponíveis, impedindo o crescimento da produção primária e criando sério risco para a segurança alimentar
 nacional. Mas os estudos em que baseia esta tese foram criticados como 
falhos mesmo por funcionários do governo, e de acordo com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e outras instituições de alto gabarito, a alegação positivamente não tem fundamento na realidade.[271][272][273]
 Outros atos governamentais considerados ameaças à sua sobrevivência, à 
sua integridade cultural e aos seus direitos constitucionais à terra, 
aparecem na forma de leis promulgadas recentemente ou em tramitação. O 
CIMI afirmou em 2013 que "há mais de uma centena de proposições 
legislativas contrárias aos direitos dos povos em tramitação nas duas 
casas do Congresso".[274] Projetos do governo ou de privados em terras tradicionais, não autorizados pelos índios como manda a Constituição, entre eles represas, minerações e estradas, são as maiores fontes de conflito.[261][262][275][276][277]
 Tais medidas são justificadas em geral em nome do "relevante interesse 
da União", uma possibilidade prevista constitucionalmente, mas que tem 
sido interpretada com cada vez maior largueza, gerando múltiplos 
protestos na sociedade e até em setores do próprio governo.[184][261][275][278][279][280]
 A própria Funai teve seus poderes diminuídos recentemente, passando a 
compartilhar a atribuição de demarcar terras, antes exclusividade sua, 
com vários outros órgãos do governo ligados ao desenvolvimento econômico
 e social,[281][282] e para muitos índios ela está sucateada, corrompeu-se e perdeu a credibilidade.[199][283][284][285]
 Os casos de abuso contra os direitos constitucionais dos indígenas às 
suas terras se repetem, e o impacto pode ser ilustrado pela situação dos
 guarani-kaiowá, uma das etnias mais fortemente pressionadas pela perda e invasão de suas terras, na descrição do Ministério das Relações Exteriores:

"Nos últimos anos, a Funai tem investido muito para recuperar os 
territórios tradicionalmente ocupados pelos guarani-kaiowá e dominados 
irregularmente por produtores de soja e agropecuaristas, a fim de 
garantir a sobrevivência física e cultural deste grupo que, no passado, 
se espalhava da região Centro-Oeste até o Sul do País. A perda gradual 
do espaço geográfico da aldeia (tekoha) comprometeu a organização
 social dos guarani-kaiowá, fortemente ligada aos seus conceitos 
míticos. O espaço da aldeia tem uma relação com o sagrado e a sua perda 
implica uma falta de referencial para as demais atividades do grupo. Não
 só a perda do tekoha alterou os aspectos culturais desses 
índios. O processo de anulação dos valores culturais dos guarani-kaiowá 
se deveu, em grande parte, à presença de várias seitas protestantes,
 que penetram no grupo com o objetivo de dar-lhes assistência. Esta 
influência das missões religiosas, impondo conceitos estranhos a eles, 
como o do pecado,
 gerou conflitos. Sem o referencial místico, intrínseco à terra que 
deveriam ocupar, e contaminados por outros entendimentos de 
religiosidade, muitos índios viram e ainda vêem no suicídio
 uma alternativa para acabar com o próprio conflito interno. Quando não 
tomam esta atitude extrema, entregam-se ao consumo de bebidas 
alcoólicas, que, igualmente, leva à sua degradação. Alguns, entretanto, 
buscam a alternativa de se empregarem nas fazendas instaladas em suas 
terras tradicionais. Esta decisão, por si só, já representa um total 
distanciamento do padrão cultural de um guarani-kaiowá".[41]

Segundo Roberto Liebgott e Iara Bonin, coordenadores do CIMI, refletindo um consenso entre os especialistas,











Revoltados com a Proposta de Emenda à Constituição 215, que dá ao
 Congresso Nacional poderes para demarcar as terras indígenas, centenas 
de índios invadiram o plenário da Câmara dos Deputados em 16 de abril de
 2013.



"A condição primordial para qualquer relação respeitosa que se 
pretenda com os povos indígenas é a demarcação e garantia de suas 
terras. Não há como assegurar a vida, a cultura, a existência digna 
desses povos fora de seus territórios. Mas, evidentemente, esta garantia
 não é suficiente.... Infelizmente, todas as referências culturais e as 
formas de representação que produzimos sobre os povos indígenas nos 
levam a pensar que eles são frágeis, menos desenvolvidos, menos cultos, 
menos civilizados, menos dispostos ao trabalho, e que suas culturas são 
primitivas, menos complexas, menos valiosas. Tudo isso precisa ser 
problematizado. A grande questão é que somos impelidos a pensar a 
existência indígena em função de nossa própria existência. Neste caso, 
afirmamos a tolerância para com eles, mas nunca nos perguntamos quem 
somos nós para tolerar, aceitar ou permitir que eles vivam do modo que 
desejarem. Um bom começo para repensarmos as bases dessa relação seria 
reconhecermos que os povos indígenas possuem suas formas próprias de 
viver, e isso independe de nossa aprovação, aceitação ou tolerância".[223]

A falta de demarcação gera outros efeitos negativos além dos 
descritos, pois somente comunidades residentes em áreas regularizadas 
podem receber oficialmente uma série de serviços de educação, fomento 
agrícola e social.[286]
 A solução do problema das terras indígenas terá importantes 
repercussões tanto para a sobrevivência daqueles povos quanto para a 
conservação das florestas. O Brasil é o campeão mundial em desmatamento, e sofre com inúmeras outras ameaças que põem em risco a biodiversidade e os ecossistemas, como a poluição e o aquecimento global.[261][287][288]
 Neste sentido, o papel dos índios instalados em suas terras de direito e
 mantendo seus hábitos tradicionais é importante na medida em que essas 
comunidades são consideradas exemplos em manejo sustentável das florestas. O Millennium Ecosystem Assessment,
 uma das maiores sínteses científicas das últimas décadas sobre o meio 
ambiente, declarou que, embora ainda sejam necessários estudos 
científicos mais profundos, os povos indígenas podem ser tão efetivos 
para a preservação das florestas quanto sua transformação em santuários 
ecológicos convencionais.[288]


Economia e desenvolvimento










Índios guarani semi-aculturados vivem em situação de pobreza na região das Missões, onde as reservas são pequenas e disputadas.












Índios munduruku
 chegam em Brasília para pedir a suspensão de empreendimentos 
energéticos na Amazônia e discutir outras reivindicações indígenas, 
2013.


Já são raras as tribos que podem viver de acordo com suas antigas 
práticas, até mesmo os povos isolados estão sob crescente pressão.[242]
 Este problema está diretamente ligado à conflituosa questão de suas 
terras. Em 2003, mais de 90% das tribos enfocadas em um estudo de Peter 
Schröder dependiam principalmente da agricultura. A caça e a pesca, 
antes muito importantes, ainda são praticadas por quase todas as tribos,
 mas na maioria das vezes em escala limitada.[289] Piora o problema o fato de que muitas reservas são pequenas, seus recursos naturais estão se exaurindo e já não têm condições de sustentar comunidades em crescimento.[190]
 Cerca de um terço das reservas enfrenta dificuldades no abastecimento 
de alimentos e nas infra-estruturas, tornando a desnutrição e a pobreza 
problemas recorrentes,[290] e forçando muitos à migração para fazendas da região ou para as cidades, em busca de melhores condições.[291][292]
 Alguns, porém, migram em busca de educação, de reconhecimento, de 
atendimento médico e outros motivos. Já são muitos os índios que cursam 
universidades, exercem profissões liberais e técnicas e mesmo ingressam 
na política partidária — como foi o caso do notório Juruna —, influenciando a realidade nacional em múltiplos níveis.[291][293][294][295][296]

Constitucionalmente os índios têm direito à participação nos lucros 
derivados de investimentos e obras em suas terras, mas como a Lei nem 
sempre é cumprida, em grande número de casos os povos acabam explorados 
sem compensações adequadas, sofrendo sérios impactos sociais negativos e
 vendo o ambiente de que precisam para viver ser destruído e poluído. 
Projetos de mineração, usinas hidrelétricas, exploração madeireira, 
agropecuária, grilagem de terras e obras de infraestrutura como estradas e linhas de transmissão energética, são os que geram mais problemas.[297][298][299][300] Muitas comunidades já tomaram conhecimento, através dos civilizados, do aquecimento global
 e dos prejuízos que o fenômeno vem causando para o meio ambiente em 
todo o mundo, danos que eles corroboram através de observações diárias, 
sofrendo com as mudanças nas chuvas, com a redistribuição ou declínio de
 espécies selvagens, e com as secas mais intensas, que prejudicam suas 
economias baseadas na terra.[301]

Outras dificuldades advêm dos múltiplos modelos produtivos adotados 
tradicionalmente pelos vários povos, complicando o estabelecimento de 
políticas consistentes. Em geral suas economias se caracterizam pela 
ausência de instituições formais de produção e distribuição de produtos,
 pelo baixo grau de especialização, pelo baixo nível tecnológico, pelos 
mercados pequenos, por um sistema de trocas não monetárias, pela ênfase 
(ainda que não exclusiva) na economia de subsistência, e pela complexidade da integração com o sistema civilizado.[289]
 Contudo, uma expressiva parcela da população autodeclarada como 
indígena, calculada em 2006 entre 100 e 190 mil pessoas (mas podem ser 
até 350 mil) já não vive em reservas,[291][302] e está plenamente imersa no sistema econômico capitalista,
 embora em geral, com muito menos preparo, atua em grande desvantagem em
 relação aos seus irmãos civilizados e obtém resultados bem mais fracos.
 A maioria acaba virando mão-de-obra barata e termina seus dias em favelas nos grandes centros urbanos, incapaz de conquistar uma vida digna.[289][291][292][303]











Representante fulni-ô fala da cultura de seu povo para escolares no Jardim Botânico de Brasília, em comemoração do Dia do Índio, 2011.


Para ajudar a resolver esses desafios o governo e entidades privadas,
 em parceira com as comunidades, estão desenvolvendo vários projetos 
para o desenvolvimento econômico e social das tribos, enfocando o manejo sustentável dos recursos naturais, a organização de cooperativas, grupos de artesãos e outras formas de economia solidária,
 e articulação de um sistema de comércio integrado ao civilizado, 
colocando excedentes de colheitas ou artefatos étnicos em feiras 
regionais, o que tem sido importante fonte de renda para muitas 
comunidades.[289][300][304][305][306]
 Embora essas iniciativas atendam a demandas urgentes de sobrevivência, 
têm o inconveniente de estreitar cada vez mais os laços dos indígenas 
com a civilização, dissolvendo progressivamente seus costumes 
tradicionais, um fenômeno que causa por si diversos efeitos deletérios 
sobre os indivíduos e grupos, como já foi explicado.[289][305] Mas segundo Ana Carolina Coimbra, trabalhando sobre o caso dos fulni-ô
 mas descrevendo uma conjuntura que é comum, disse que os índios têm 
procurado absorver essas mudanças legítima e criativamente: "Este tipo 
de ação está inserido em um processo de mudança cultural que implica na 
re-significação de elementos externos à cultura a partir de uma lógica 
própria. Neste caso específico, o contexto em que estão inseridas as 
comunidades indígenas as leva à apropriação de um discurso político 
étnico visando sua autodeterminação e autogestão, e a uma consequente 
revalorização cultural".[305]


Educação










Antonio Ruiz de Montoya: A Arte da Língua Guarani, 1724, um dos vários manuais técnicos produzidos pelos missionários para seus propósitos educativos.


Originalmente os ensinamentos eram transmitidos de pais para filhos 
em situações práticas, mas também através da arte, de lendas, mitos e ritos de passagem de caráter religioso e público, e de fato toda a comunidade participava da educação de suas crianças.[37][39][48][54][111]
 A partir da colonização europeia, todo esse sistema se viu na 
contingência de mudar, introduzindo-se o ensino por mestres 
especializados, os professores, com disciplinas compartimentalizadas e 
de fraca vinculação com a realidade de suas vidas e sua herança 
cultural. Nos tempos coloniais, praticamente, a educação que se 
ministrou aos índios se resumiu ao catecismo religioso, utilizando frequentemente formas artísticas ocidentais para seduzí-los para Cristo,
 como o teatro e a música, que fascinavam os povos nativos, e algumas 
letras mais avançadas eram dadas aos caciques e seus filhos. Os demais 
podiam ser preparados em ofícios mecânicos e artísticos e técnicas 
agropastoris. Lógico, buscou-se a abolição da diversidade linguística em
 favor de uma unidade lusófona. Não obstante, durante muito tempo 
chegaram a se falar línguas crioulas de vasta ocorrência geográfica, híbridos compostos de várias línguas indígenas regionais em mistura ao português, como a língua geral paulista e o nheengatu,
 que produziram prolífica literatura devocional e técnica. Porém, foram 
etapas intermédias num projeto de uniformização linguística e educativa 
total, consagrado pelo Marquês de Pombal
 em meados do século XVIII. Neste processo, muitos elementos culturais e
 práticas educativas originais se desvirtuaram. Desde o início se 
patentearam diferenças culturais aparentemente intransponíveis, e a 
adequação do sistema educativo ocidental à transmissão do pensamento e 
da cultura nativa tem sido desde então objeto de perene controvérsia e 
fonte de conflito.[46][307][308][309][310][311][312][313][314]

O governo delimitou seu campo através de vários instrumentos legais, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e instituições específicas sob o comando atualmente do Ministério da Educação em parceria com a Funai,[309][315]
 tem destinado grandes recursos para a educação dos índios nas reservas e
 fora delas, inclusive em cursos superiores, e também dos não-índios a 
respeito da realidade nativa. Os próprios indígenas estão envolvidos 
nestas atividades educacionais de várias maneiras, agrupando-se em 
associações para preservação e divulgação de tradições, formando-se 
professores e produzindo material didático em línguas nativas, mas no 
contexto da educação formalizada e homogeneizadora do Brasil moderno, 
tem sido complexa a tarefa de preservar tradições para os que vivem 
mergulhados nelas mas as estão perdendo, e traduzi-las com fidelidade 
para uma outra cultura,[104][315][316][317][318]
 e ainda parecem prevalecer apresentações estereotipadas e simplistas, 
reiterando conceitos ultrapassados e atrasando os avanços em direção ao 
entendimento mútuo.[319][320]

Deve ser notado que o programa de educação indígena do governo tem um
 perfil flexível, buscando adaptar o modelo padronizado às necessidades 
das comunidades, preservando as línguas, usando materiais preparados no 
local por professores índios, elaborando currículos diferenciados, 
incluindo a comunidade no estabelecimento de parâmetros e adequando o 
calendário escolar ao ritmo de vida tradicional das tribos.[309] A meta do governo é que todos os professores das escolas em reservas sejam índios.[317]
 Mas além da problemática implícita no modelo educativo, as próprias 
infraestruturas educativas nas aldeias são precárias. Segundo estudo de 
Rangel &amp; Liebgott,











Índias canela em escola de aldeia maranhense.












Escultura em pedra da cultura sambaqui
 pré-cabralina, representando um tubarão. Laboratório de Ensino e 
Pesquisa em Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal de 
Pelotas.



"Os dados indicam que não há escolas que assegurem a conclusão do ensino fundamental e que, na quase totalidade das comunidades indígenas, não há ensino médio.
 Impondo, com isso, que os estudantes indígenas frequentem as escolas 
dos municípios, onde lhes são negados os direitos a uma educação escolar
 diferenciada. Os dados apresentados pelo CIMI indicam que a política de
 educação escolar indígena está relegada, basicamente, aos municípios, 
que impõem as condições, os profissionais e os currículos escolares. Os 
chamados territórios etnoeducacionais, apresentados pelo Ministério da 
Educação, são ainda uma mera ficção, ou seja, não estão em 
funcionamento, os povos indígenas não os conhecem e sequer sabem como 
poderão ser implementados".[321]

As carências envolvem falta de instalações adequadas para as aulas, 
de transporte, de merenda escolar, de professores e materiais didáticos.
 A educadora Iara Bonin
 afirmou que "para muitos estados e municípios, a oferta de educação 
escolar indígena específica e diferenciada é vista como uma regalia, uma
 concessão, e não como um direito dos povos indígenas". Também há 
denúncias de alijamento das comunidades nos processos decisórios e de 
implementação de projetos educativos sem o necessário consentimento 
prévio dos povos. Alunos que conseguem progredir até os cursos 
superiores também são afetados, sendo ouvidas contínuas queixas de 
atrasos no repasse das bolsas de estudo e outros auxílios, criando 
dificuldades de transporte, moradia e alimentação, importantes para 
assegurar sua permanência nas universidades.[322]

A alfabetização dos indígenas nos vernáculos, paralelamente ao trabalho sistematizador dos linguistas,
 também tem tido o efeito de gerar literatura, fato de fundamental 
importância num contexto de progressiva dissolução e esquecimento das 
tradições e mitos, e tem capacitado os índios para registrar de maneira 
duradoura sua própria versão da História e descrever suas visões de 
mundo com autenticidade, corrigindo interpretações distorcidas dos 
civilizados, possibilitando além disso a preservação das próprias 
línguas e a maior divulgação de suas culturas. Fortalece ainda o senso 
de identidade das tribos, lhes infunde mais orgulho de suas origens e dá
 bases para eles elaborem formas próprias de pedagogia.[323][324]

Para os civilizados, o assunto indígena faz parte hoje do currículo escolar brasileiro desde o nível primário,[325]
 e permanece muito explorado até as pós-graduações, havendo muitos 
museus, pontos de cultura, grupos e instituições que se dedicam a 
conservar e divulgar a riqueza e a diversidade do patrimônio 
arqueológico, histórico e artístico dos índios, bem como de sua cultura imaterial, que estão seriamente ameaçados.[96][112][326][327]
 Incontáveis programas de estudos acadêmicos em andamento objetivam 
melhor entender a sociedade indígena para melhor dialogar com ela, e 
também pelo mérito do seu interesse intrínseco, que tem sido reconhecido
 por especialistas como imenso, podendo dar contribuição valiosa para um
 mundo que hoje se debate em uma profunda crise de valores humanos, 
sociais e ecológicos.[96][135][326][327][328][329][330]


Saúde

Ver artigos principais: Pajé, Medicina indígena, Saúde dos índios no Brasil, Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e Subsistema de Atenção à Saúde Indígena










Indígenas em luta esportiva, exibindo seus corpos fortes e bem constituídos, mas alguns já mostram sinais de obesidade.












Abertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, 2013.












Indígenas de várias etnias da reserva do vale do Javari invadem a tenda Revolução Cubana e o Centro de Imprensa do Fórum Social Mundial pedindo mais saúde e denunciando várias mortes por hepatite nos últimos anos, 2009.


Sabe-se que os índios gozavam originalmente de boa saúde, tendo corpos mais fortes e robustos do que os europeus,[331]
 exercitados nas artes militares, na produção de artefatos e construção 
de cabanas, nas contínuas atividades físicas em seu cotidiano de 
estreito contato com a Natureza, movimentando-se sempre a pé ou em 
canoas de remo, na caça e pesca, na agricultura, e nos esportes como a huka-huka (uma luta), o cabo-de-guerra, o xikunahity (um "futebol" em que a bola é impulsionada exclusivamente por cabeceios), a corrida carregando toras de madeira e o rõkrã (um jogo com bastões e uma pelota).[332] Sua longevidade
 nos tempos pré-cabralinos é incerta, mas sobrevivem relatos dos 
primeiros exploradores, no entanto, afirmando que muitos viviam até 
velhice avançada, conhecendo até quatro gerações de descendentes.[331]

Suas práticas de cura tinham caráter xamanístico
 e ritual, possuindo conotações mágicas e religiosas, e as doenças 
frequentemente eram atribuídas a origens sobrenaturais. Em sua medicina 
usavam ervas, produtos animais e procedimentos físicos invasivos, que 
podiam incluir sangrias e escarificações.[333][334]
 Muitas vezes o atendimento de saúde tradicional distribuía funções 
entre várias figuras além do curador principal, o pajé, incluindo 
rezadores e benzedeiras, conhecedores de ervas e parteiras. Diversos de 
seus conhecimentos foram aproveitados pelos europeus desde o início e 
hoje estão sendo estudados pela ciência e em parte incorporados ao 
sistema de saúde indígena organizado pelo governo.[335][336][337]

Como já foi dito, depois da chegada dos portugueses inúmeras 
epidemias de doenças desconhecidas na América dizimaram populações 
inteiras, entre elas malária, tuberculose, infecções respiratórias, hepatite e doenças sexualmente transmissíveis.[338][339]
 O problema continua, e de acordo com o Instituto Socioambiental é um 
dos tópicos mais delicados de toda a questão indígena brasileira.[340]
 Desde sua origem a Funai se responsabilizou pelo atendimento sanitário 
dos índios, envolvendo para isso diversos outros órgãos e instituições, 
entre elas a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que gerencia a seção indígena do Sistema Único de Saúde. Em 1999 o sistema foi reorganizado e descentralizado, criando-se o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
 e 34 Distritos Sanitários Especiais, com bons resultados, mas 
historicamente o atendimento sempre foi no geral insatisfatório, e as 
críticas proliferavam. Noticiavam-se casos de retorno epidêmico de 
doenças já controladas, sucateamento da infra-estrutura, corrupção 
oficial, autoritarismo e descaso no atendimento e excesso de burocracia.
 A desnutrição infantil
 se tornava uma ameaça séria, vitimando crescente número de crianças. A 
situação calamitosa invocou a intervenção do Ministério Público.[339][340][341][342] Em 2010, depois de pressão das comunidades, o governo criou uma secretaria especial para tratar da questão, vinculada diretamente ao Ministério da Saúde,
 que encampou a administração dos Distritos Sanitários. Estes órgãos 
atendem os casos mais simples. Quadros complexos são encaminhados a 
hospitais regionais mais aparelhados. Os Conselhos Indígenas de Saúde, 
que contam com membros das comunidades, controlam o funcionamento do 
sistema de saúde voltado para os índios. Na prática, porém, o setor, 
assim como todo o resto da questão indígena, está sempre enfrentando 
carências múltiplas, e sendo centro de inúmeras críticas e 
controvérsias, mesmo internas.[340][341][343][344]

Atualmente o principal marco legal específico para a área de saúde é a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, regulamentada pela Portaria nº 254, de 31 de janeiro de 2002.[338] Dados do governo de 2006 apontam que entre os problemas de alta ocorrência estão anemia, diarreia, tuberculose, doenças de pele, infecções respiratórias, e doenças crônicas como obesidade, hipertensão arterial e diabetes mellitus. Cerca de um terço das reservas enfrenta dificuldades de abastecimento alimentar, gerando desnutrição.[290]
 Segundo pesquisa da Unesco em parceria com o Ministério da Cultura e o 
Museu Nacional, nos últimos anos se verifica uma transição 
epidemiológica entre os povos nativos. Se antes predominavam as doenças 
infecciosas e parasitárias, agora estão em rápida ascensão as doenças crônicas não transmissíveis e as doenças sociais.[339] Têm sido registrados crescentes taxas de transtornos psicológicos e psiquiátricos, bem como de suicídios, homicídios, abuso sexual, violência doméstica, drogadição e alcoolismo.
 A perda de suas terras e a proximidade com a civilização, que levam à 
desagregação das culturas, são as principais causas apontadas.[333][334][339] Toda a questão é complicada pela falta de conhecimentos mais sólidos sobre a epidemiologia, os hábitos de alimentação, higiene corporal e conservação da saúde entre os povos indígenas.[290][334][339] Embora o governo subsidie diversos projetos acadêmicos de pesquisa,[339][345] ele mesmo reconheceu amplas carências, como consta na sua Política Nacional:

"Não se dispõe de dados globais fidedignos sobre a situação de saúde
 (dos povos indígenas), mas sim de dados parciais, gerados pela Funai, 
pela Funasa e diversas organizações não-governamentais ou ainda por 
missões religiosas que, por meio de projetos especiais, têm prestado 
serviço de atenção à saúde dos povos indígenas. Embora precários, os 
dados disponíveis indicam, em diversas situações, taxas de morbidade e mortalidade
 três a quatro vezes maiores que aquelas encontradas na população 
brasileira geral. O alto número de óbitos sem registro ou indexados sem 
causas definidas confirmam a pouca cobertura e baixa capacidade de 
resolução dos serviços disponíveis".[334]











Índios em um laboratório observando plasmódios da malária ao microscópio.


Para o antigo diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka,
 as maiores dificuldades vêm da multiplicidade de realidades culturais 
entre os vários povos, impedindo a criação de uma política unificada de 
saúde, a falta de preparo técnico, as grandes distâncias e dificuldades 
de acesso às reservas mais remotas, a precária infra-estrutura em muitas
 aldeias e a crônica escassez de verbas.[346]
 Em 2012 a presidente Dilma Rousseff criou um comitê espacial para dar 
maior atenção ao problema, com foco no atendimento básico, incluindo exame pré-natal, vacinação, avaliação nutricional, controle do crescimento e desenvolvimento, consultas médicas e odontológicas, testes para HIV, sífilis e hepatites.[347]

Entre as conquistas recentes no setor podem ser citadas o expressivo crescimento populacional nas últimas décadas,[339]
 a formação de muitos profissionais de saúde indígenas, que passaram a 
se encarregar da maior parte do atendimento básico nas aldeias, e a 
importante redução na mortalidade infantil,
 que caiu de 74,61 óbitos por mil nascidos vivos em 2000, para 46,73 em 
2008, resultado da integração de uma série de programas de saúde, 
desenvolvimento econômico e assistência social. No início de 2008 
atuavam na área indígena 12.895 proﬁssionais de saúde, com 1.681 de 
nível superior e 11.214 de nível médio.[338][348]


Evangelização e aculturação
Como já foi descrito, os portugueses desde os primórdios da 
colonização buscaram transformar os indígenas em bons cristãos. Muitos 
de seus costumes eram vistos como imorais e pecaminosos, e suas 
religiões, como primitivas, supersticiosas e obscuras, quando não 
demoníacas, e por isso era preciso a todo custo "salvá-los" de sua forma
 de vida. Isso não mudou muito. A despeito de todos os problemas que 
isso causou historicamente, grande parte da população indígena 
brasileira permanece ainda hoje sob forte pressão de propagandistas de 
outras religiões, que continuam tentando convertê-los às suas fileiras 
sob os mais variados argumentos, mas em geral tentando assimilá-los para
 a órbita da civilização e revelando uma visão subjacente 
preconceituosa, ignorante e prepotente sobre suas práticas religiosas 
tradicionais, fazendo-os ouvir aquele mesmo tipo de pregação
 de séculos passados que, embora muitas vezes realizada com boa 
intenção, desvirtua ou substitui suas crenças originais e provoca 
profundos conflitos de consciência nos indivíduos. Tenta-se "levar a 
palavra de Deus" ao índio como se ele não tivesse suas próprias figuras 
divinas e seus preceitos, nunca tivesse ouvido falar em um poder 
espiritual, e tivesse pedido a evangelização, querendo-se homogeneizar a espiritualidade nativa à sombra do cristianismo, quase invariavelmente considerado "superior".[41][349][350][351][352][353] O cacique yawanawá Biraci dá um eloquente testemunho:

"Convenceram todo mundo a ser crente. Botaram uma ameaça no nosso 
coração, dizendo que sem essa religião todo mundo iria para o inferno, 
que nós não teríamos salvação, não seríamos capaz de ser um povo feliz. 
Que nós vivíamos com o demônio. Que nossos rituais e nossas crenças eram
 coisas do demônio. [...] Eram racistas, não gostavam da gente, pareciam
 que tinham nojo de índio. Não deixavam índio andar no mesmo barco com 
eles. Não deixavam comer junto. Nos tratavam mal. Sem respeito. 
Principalmente os americanos. Eram muito arrogantes. A gente sofria 
muito. A gente tinha vergonha de ser a gente. [...] Nós éramos 
proibidos, através da intimidação, de realizar nossos rituais. Do lado 
da missão estavam os seringalistas, seringueiros. Se aliavam com todo 
mundo. E a igreja fazia a gente aceitar ser dominado. Além da 
evangelização, dessa descaracterização cultural do nosso povo, ainda 
mantinham a presença dos não indígenas dentro da terra. Faziam a gente 
aceitar nossa condição de escravo".[354]











Encontro religioso guarani no Mato Grosso do Sul.












Representantes do Conselho Indigenista Missionário no lançamento do relatório Violência Contra os Povos Indígenas 2012.


Porém, religiosos e associados ao trabalho missionário muitas vezes 
argumentam que a evangelização contemporânea, diferente da histórica, é 
oferecida como uma opção e não um imperativo, que pode ajudar os índios 
em sua conscientização política e em suas lutas sociais, e pode 
capacitá-los para participar da sociedade brasileira de forma digna e 
construtiva.[355][356][357][358][359][360] Às vezes essas missões propõem ajudar os índios na reconstrução de tradições religiosas perdidas.[351][361]
 É verdade que diversas denominações têm oferecido importante ajuda aos 
indígenas em suas demandas e têm evitado muito sofrimento e injustiças,[202][233][351][360]
 mas isso não anula o fato de que a presença missionária nas aldeias tem
 sido sempre fator de profunda modificação cultural e mesmo econômica,[148][351][352] e é a causa até hoje de permanente tensão, distúrbios sociais e de disseminação de diversas doenças.[349][350][362]

É de notar que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entidade católica, que através do Conselho Indigenista Missionário tem sido uma das mais aguerridas e influentes defensoras dos indígenas,[362][363]
 embora reconhecendo que as cosmovisões indígenas são "a alma de suas 
culturas" e que "a convicção de cada pessoa tem uma dignidade própria", e
 afirmando que não visa a conversão impositiva, não obstante coloca a evangelização dos povos nativos como uma de suas metas, defende o magistério universal da Igreja Católica, entende a humanidade toda como o "povo eleito", Jesus como o primeiro dos missionários, cujo exemplo deve ser seguido, e Nossa Senhora como mãe de "todos os povos".[356][364] O papa Bento XVI, em discurso proferido em Aparecida, disse que "o anúncio de Jesus e do seu Evangelho não supôs, em nenhum momento, uma alienação das culturas pré-colombianas, nem foi uma imposição de uma cultura estranha".[365] Diante de múltiplos protestos, no entanto, dez dias depois ele se retratou, reconhecendo o lado sombrio dessa história.[366] A posição do CIMI não está livre de problemas e ambiguidade,[363][367] mas tem se caracterizado pelo progressivo distanciamento do proselitismo, concentrando-se na luta política, no respeito às diferenças e no assistencialismo, ao contrário das missões das ordens e congregações.[354][368] Mesmo com este direcionamento oficial, o destacado teólogo Paulo Suess
 reconhece que o proselitismo ainda subsiste: "Nunca oficialmente. Nunca
 vão dizer isso abertamente em uma assembléia do CIMI. Mas na aldeia 
eles podem agir assim".[354]
 De qualquer forma, na opinião do antropólogo Marcos Pereira Rufino, em 
anos recentes a atuação católica tem sido a menos problemática entre 
todas as denominações cristãs, enquanto no trabalho das outras a 
situação é bem mais complicada, com denúncias de violações de direitos 
humanos e outras irregularidades se multiplicando.[368] Segundo noticiou em 2007 o portal interdenominacional Gospel+,

"O trabalho de catequese há décadas deixou de ser uma exclusividade da Igreja Católica, que perdeu terreno nessa área. Pastores evangélicos
 tomaram seu lugar e hoje operam um vigoroso esforço de conversão em 
massa. Já superaram os católicos no número de missionários. [...] 
Existem 222 tribos no país. Os católicos estão em apenas 107 delas. 
Protestantes de denominações como Batista, Adventista, Quadrangular e Assembleia de Deus,
 por exemplo, já estão presentes em 153. Seu objetivo é claro: chegar a 
cada etnia 'não alcançada' por Jesus, fincar uma igreja e conduzi-la 
pelo que consideram o caminho da salvação. [...] Em 1972 (a Igreja 
Católica) criou o CIMI para gerir a relação com os índios, e passou a 
pregar que a cultura nativa deveria ser preservada, inclusive em suas 
crenças. Foi um flanco aberto para que os missionários evangélicos 
avançassem em peso por entre as aldeias mais remotas do país. [...] Sua 
estrutura logística também salta aos olhos. Para levar os pastores a cada canto do país, os evangélicos contam com a ONG Asas de Socorro,
 que tem onze aviões, sendo três hidroaviões que não necessitam nem de 
pista de pouso. Com uma engrenagem assim, não há pajé que resista".[369]

Em 1991 a Funai determinou a retirada de todos os missionários das 
reservas, diante de inúmeras denúncias de genocídio, escravidão, 
servidão, exploração sexual e monopolização do acesso à saúde e à 
educação,[349] e desde 1994 somente podem entrar nas reservas missionários convidados pelos índios.[370] Para contornar o interdito, muitas vezes são oferecidos às tribos serviços e benesses em troca do convite,[371] ou as lideranças cristãs trabalham para formar missionários índios, que por sua vez podem atuar livremente nas reservas.[352][372] Edward Luz, presidente da organização não-demoninacional Missão Novas Tribos do Brasil,[372] acusada de muitas irregularidades, inclusive de grande extermínio entre o povo zo'é nos anos 80, infectado por doenças que eles levaram,[349][373]
 foi explícito em suas intenções dizendo que "o Estado não pode impedir 
que um índio se encontre com outro índio.... A maioria desses índios 
voltará ao seu povo para pregar o Evangelho. Contra essa força não haverá resistência (da Funai)".[372]
 .... "Se (o governo) proíbe pregar o Evangelho, está proibindo a 
liberdade da adoração; proíbe o autor do Evangelho, o senhor Jesus; e 
proibiu a Bíblia, proibiu o Deus criador. E nós partimos para um confronto".[349] No 4º Congresso Brasileiro de Missões, o presbiteriano Ronaldo Lidório declarou que "precisamos de mais 500 novos missionários para pregar o Evangelho a todos os povos indígenas".[372] A Associação de Missões Transculturais Brasileiras e o Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas, com apoio da Associação Nacional de Juristas Evangélicos, divulgaram em 2013 uma nota oficial em protesto contra os obstáculos à ação missionária entre os índios.[358]











Santuário dos Pajés na terra indígena no Setor Noroeste de Brasília.












Capela cristã em terras asháninka, no Acre.


Propostas de autorizar legalmente a atuação missionária já chegaram 
ao Congresso Nacional e desencadeiam grande polêmica, pois o Brasil é um
 Estado laico, e a imposição da evangelização sobre os índios, violando a liberdade de culto, é inconstitucional, conforme declarou Antônio Oneildo Ferreira, presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima, além de inevitavelmente levar à aculturação.[374] A bancada evangélica, aliando-se à bancada ruralista, adquiriu recentemente grande influência parlamentar.[375][376][377] O jornalista Felipe Milanez denunciou, juntando-se a um grande coro de críticos, que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que esteve em 2013 sob o comando do controverso pastor evangélico Marco Feliciano,
 "segue misturando religião com Estado, rasgando a laicidade, e 
promovendo violência contra as minorias. Os missionários tentam 
pressionar o governo para que possam pregar o Evangelho nas aldeias, 
promovendo assim o proselitismo religioso. Querem pregar de forma 
aberta, pois escondido já o fazem".[349]
 Outros pesquisadores e jornalistas confirmam a pregação clandestina, e 
como foi dito as próprias igrejas, ignorando todos os impedimentos 
legais, reconhecem que ela continua em progresso,[352][369][371][372][378] ocorrendo até mesmo denúncias de perseguições a pajés e disputas por aldeias entre as várias denominações,[361][379] uma situação que remonta aos primórdios da penetração protestante no país.[361][380]
 Segundo a antropóloga Ana Paula de Oliveira, as dificuldades impostas 
oficialmente para a evangelização, ao contrário de inibi-la, a 
estimulam, pois para muitos missionários quanto maiores as provações 
mais gloriosos serão os resultados espirituais, sentindo-se engajados em
 verdadeira cruzada.[352]

Mas a questão não é simplesmente polarizada e está cheia de nuanças e
 contradições. Antropólogos e outros ativistas têm assumido a religião 
indígena e fazem proselitismo dela.[351] Muitas comunidades adotaram sinceramente o cristianismo e o praticam há tempo, exigindo a presença de padres e pastores.[354][369] Somente de índios evangélicos existem 210 mil, segundo o Censo de 2010.[370]
 Estes também defendem o proselitismo sobre outras etnias, se orgulham 
da conversão e muitas vezes confundem benefícios sociais recebidos com 
religião, acreditando que "somente depois da Bíblia o 
desenvolvimento chegou às aldeias, que hoje têm luz elétrica e água 
encanada". Basílio Jorge, índio e hoje pastor evangélico, ilustra a 
profundidade da transformação cultural condenando a antiga e inocente 
nudez dos povos: "É indecente as mulheres usarem vestido curto ou short.
 O cabelo delas também deve ser comprido. Está tudo escrito na Bíblia".[369] Outras comunidades absorveram parte da religião estranha e a adaptaram para a formação de novos cultos sincréticos, e essas formas religiosas adquirem importante papel em suas vidas.[148][351][352][381][382]
 Ao mesmo tempo, missionários frequentemente são acusados de entrar em 
conluio com a Funai e outros organismos a fim de desestabilizar o 
diálogo entre índios e civilizados,[383][384] "semeando ventos que vão produzir uma tempestade no campo", como disse o jornalista Robson Bonin em artigo na revista Veja.[383]


Dia do Índio

Ver artigo principal: Dia do Índio
O Dia do Índio, 19 de abril, foi criado pelo presidente brasileiro Getúlio Vargas através do decreto-lei 5 540, de 1943,[385] e relembra o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continente resolveram participar do Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Eles haviam boicotado
 os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem 
ouvidas pelos "homens brancos". Durante este congresso, foi criado o Instituto Indigenista Interamericano,
 também sediado no México, que tem, como função, zelar pelos direitos 
dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao 
instituto, mas, após a intervenção do Marechal Rondon, apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril.[386]


Ver também

Lista de línguas indígenas do Brasil
Classificação dos nativos americanos
Povos indígenas no Nordeste do Brasil