São outros quinhentos
Autor: andrepinarq | Publicado: 2014-06-18T10:10:00-03:00



*Artigo publicado originalmente no jornal O Globo de 25/05/2014




Sérgio Magalhães









<!--[if gte mso 9]>
 
  
 
<![endif]--><!--[if gte mso 9]>
 
  0
  false
  
  
  18 pt
  18 pt
  0
  0
  
  false
  false
  false
  
   
   
   
   
  
 
<![endif]--><!--[if gte mso 9]>
 
 
<![endif]-->

<!--[if gte mso 10]>

 /* Style Definitions */
table.MsoNormalTable
 {mso-style-name:"Table Normal";
 mso-tstyle-rowband-size:0;
 mso-tstyle-colband-size:0;
 mso-style-noshow:yes;
 mso-style-parent:"";
 mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;
 mso-para-margin-top:0cm;
 mso-para-margin-right:0cm;
 mso-para-margin-bottom:10.0pt;
 mso-para-margin-left:0cm;
 line-height:115%;
 mso-pagination:widow-orphan;
 font-size:12.0pt;
 font-family:"Times New Roman";
 mso-ascii-font-family:Calibri;
 mso-ascii-theme-font:minor-latin;
 mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
 mso-fareast-theme-font:minor-fareast;
 mso-hansi-font-family:Calibri;
 mso-hansi-theme-font:minor-latin;}

<![endif]-->



<!--StartFragment-->


Passando
por um mergulhão recém inaugurado, comentou comigo o taxista em Brasília: “não
entendo o pessoal que reclama de gastos com obras da Copa; fosse na Alemanha,
que tem tudo, tá bem; mas aqui, que não tem nada?”

De
fato, se considerarmos o todo de cada cidade, essa avaliação tem o seu valor.

Brasília,
por exemplo. O Plano Piloto, a região do Distrito Federal sob desenho de Lucio
Costa, tem qualidade ímpar, com suas superquadras, paisagismo magnífico,
edifícios públicos de reconhecimento mundial, enfim, é uma “civitas” e uma
“urbes”, como queria o seu autor. Mas no PP moram menos de trezentos mil
habitantes enquanto que na Grande Brasília já são mais de três milhões. Nas
áreas satélites ao Plano, a realidade é outra: há falta de infraestrutura, de
transporte, de arborização e de serviços públicos.

É
uma realidade comum às cidades brasileiras, nas quais a maior porção é composta
por uma ocupação difusa com urbanização precária e grande escassez de serviços
públicos. Tem razão o taxista: falta muita coisa na cidade. A obra pública é indispensável.


Os
governos focam na obra o seu objeto de desejo. Querem obra (não necessariamente
obra pronta...). E, paradoxalmente, não se preocupam em planeja-las. 

No
país, os incipientes sistemas públicos de planejamento foram desmobilizados,
seus quadros funcionais são mínimos. Os governos passaram a se apoiar em
equipes comissionadas, que não lhes dão o suporte da pesquisa e da reflexão. 

Querendo abstrair a carência de planejamento e de projetos,
sem os elaborar, o governo federal editou um regime especial de licitação de
obras públicas, o RDC, com o qual as empreiteiras são contratadas mesmo sem
projeto, o que vale para as obras da Copa e do PAC. Reduz-se o prazo para
contratação do construtor, não necessariamente o das obras; sem projeto, as
obras têm preço e qualidade à conveniência do interesse comercial da
empreiteira. Não é um bom legado, como nos diz o sentimento das ruas. Felizmente,
a generalização desse regime para todas as obras públicas, em todos os níveis
de governo, que chegou a ser proposta no Congresso, foi rejeitada pelo Senado
esta semana.

O
planejamento da ordenação do território e das obras públicas correspondentes é função
de Estado e pede continuidade. Agindo sem planejamento, na emoção da premência,
os governos aumentam as chances de erro - no custo, na qualidade e nos prazos.
Erram também na avaliação das prioridades, o que é apontado por muitos
brasileiros que se manifestam em relação às obras da Copa.

Lá
na Alemanha, que tem tudo, por certo cada obra pública é planejada, discutida
com os cidadãos, avaliadas possibilidades e custos. O governo contrata projetos
completos e depois é que contrata a construção.

Aqui,
onde falta tanto, mais necessário seria um Estado preparado para definir
investimentos de alto rendimento social. A desigualdade intra-urbana, que se resume
na expressão do taxista, “aqui, que não tem nada”, é um dos mais prementes
desafios da cidade contemporânea. A construção da
consciência coletiva por cidades menos desiguais, esse sim, talvez possa ser um
dos melhores legados da Copa.

Uma das lições do futebol é
que o improviso às vezes dá certo no campo. Nas obras, fica mais caro. Na Copa,
são outros quinhentos. Mas, por enquanto, vamos torcer!