Frei Anastácio prioriza emendas para criança,adolescente e agricultura familiar
Autor: joao paulo | Publicado: 2013-01-07T15:36:00-08:00








ESTADO DA
PARAÍBA

ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DA PARAÍBA

GABINETE DO
DEPUTADO ESTADUAL FREI ANASTÁCIO – PT









A Assembleia
Legislativa aprovou as 15 emendas apresentadas pelo&nbsp; deputado estadual Frei Anastácio (PT), ao
projeto Plurianual do estado, para 2013. As emendas propões benefícios voltados
para a criança e o adolescente, geração de renda, capacitação de mão de obra, políticas
públicas para mulheres, igualdade racial, população negra, LGBT,conselhos
tutelares, assistência técnica aos agricultores familiares, produção e
distribuição de sementes fiscalizadas. “Esperamos que o governo do estado
coloque em prática todas as emendas que são de grande alcance social”, disse o
deputado.

&nbsp;Segundo Frei Anastácio, uma das emendas busca incrementar
as previsões orçamentárias destinadas ao atendimento das famílias que incorram
na situação de insegurança alimentar e nutricional em nosso estado. “Queremos
ainda garantir maior previsão orçamentária para os gastos decorrentes da ação
intitulada Promoção de Ações Voltadas para o Atendimento de Crianças e
Adolescentes”, disse.

Incentivo
a economia solidária e agricultura familiar

O petista defende ainda
previsão orçamentária voltada para a implantação de um Centro Público de
Economia Solidária. Como fundamento que justifica a propositura em questão, o
parlamentar sustenta a necessidade da implantação desse centro, por se tratar
de um espaço multifuncional, que tem como objetivo alojar um conjunto de
atividades, principalmente, de comercialização, de formação e de articulação
local da economia solidária.

Ele também propôs
incrementar a previsão de gastos com a Assistência Técnica aos Agricultores
Familiares para o ano de 2013; fortalecimento dos processos e dinâmicas de
comercialização e acesso a mercados institucionais da agricultura
familiar;ampliação do acesso das famílias de agricultores às políticas e
programas públicos para agricultura familiar; ampliação do Acesso dos
Agricultores Familiares ao Crédito Rural Orientado;qualificação Profissional de
Agricultores e Agentes Institucionais;produção e distribuição de sementes
fiscalizadas.

Criança
e adolescente

Outras emendas do
deputado visam uma maior previsão orçamentária em favor da ação denominada
“Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes em Cumprimento de
Medidas Socioeducativas”. A medida, segundo o deputado, é necessária, haja
vista a necessidade de se avançar nas políticas públicas voltadas para as
crianças e adolescentes em seu processo de ressocialização.

O petista também quer a
incrementar as previsões orçamentárias da ação “Fortalecimento das Instâncias
de Controle Social - Casa dos Conselhos”. Segundo ele, a propositura é
importante na medida em que irá assegurar as condições necessárias ao
funcionamento, de maneira mais adequada e satisfatória, das casas de conselho
em nosso estado. “Queremos incrementar as previsões orçamentárias da ação
“Fortalecimento das Instâncias de Controle Social - Casa dos Conselhos”. A propositura
é importante na medida em que irá assegurar as condições necessárias ao
funcionamento, de maneira mais adequada e satisfatória, das casas de conselho
em nosso estado”, disse.

Políticas&nbsp; publicas

O parlamentar também
apresentou emenda que visa incrementar a previsão orçamentária em favor da ação
intitulada Incentivo a Implantação e Interiorização de Organismos e Políticas
Públicas para as Mulheres, Igualdade Racial e População LGBT. “Essa ação em
questão é fruto do Orçamento Democrático, sem, contudo, receber do Chefe do
Poder Executivo Estadual, a devida atenção. Razão pela qual, compreende-se a
necessidade de aprovação desta emenda”, destacou.

Pluralidade
e capacitação

Frei Anastácio
apresentou ainda emenda que visa proporcionar um incremento na ação denominada
“Atenção à Mulher, População Negra e LGBT em Situação de Violência”.“Queremos
ainda estabelecer as condições necessárias ao incremento das previsões
orçamentárias na ação intitulada “Promoção de Cursos de Capacitação e
Qualificação Profissional e Fomento a Atividades Econômicas para Grupos
Produtivos”.&nbsp; Nesse mesmo interesse
defendemos a capacitação de docentes e servidores da UEPB”,destacou.





Frei Anastácio prioriza emendas para criança,adolescente e agricultura familiar