Estado Laico (versão melhor e mais completa)
Autor: LP | Publicado: 2012-04-08T10:17:00-07:00

O Estado Laico nunca foi verdadeiramente respeitado no Brasil e parece que está sendo cada vez mais ameaçado, pode ser apenas uma mera percepção, talvez não dê para saber se está sendo mais ou menos ameaçado, mas que está sendo confrontado a todos os instantes, isso está.



Nós tivemos uma última disputa presidencial muito "TFP", muito focada em falsos valores religiosos e qual é o motivo disso? Angariar votos, somente. Mas, a polarização talvez esteja maior do que em outros momentos, vimos candidatos agredirem a suposta falta de religiosidade de outros. O que tiramos disso? Não sei, talvez seja perigoso manifestar um pensamento irreligioso, ateu.



Sou a favor da proteção de todos os cultos de maneira indistinta, assim como também sou a favor da liberdade de não cultuar. O Estado parece cultuar a religião pregada pela Santa Sé, ou seja, a religião pregada pelo monarca da Igreja Católica Apostólica Romana, basta vermos nossos feriados e festividades.



Porém, vemos também um bom crescimento dos cultos evangélicos em nosso país, isso faz os católicos se sentirem ameaçados e acirra a disputa entre os clãs, mas no fim, eles se unem, para que as minorias sejam mais uma vez atacadas e sofram preconceito. As bancadas religiosas estão dominando o nosso cenário político e isso é um problema para um país que se propõe laico e almeja ao crescimento e desenvolvimento econômico e social.



A nossa Constituição começa errada ao mencionar "Deus" no preâmbulo, mas tudo bem, dá para viver, na tradição jurídica brasileira os preâmbulos não têm nenhum valor. Mas, mesmo assim ainda creio que essa palavra pudesse ser retirada de nossa Carta Magna, sem ofender ninguém, de forma a abarcar a todos os cultos e não cultos. A omissão não faria mal àqueles que nele (ou nEle para alguns) crêem ou deixam de crer, simplesmente quem crê continuaria a crer e quem não crê idem, sem ofender ninguém, nem gerar nenhum tipo de constrangimento.



Deveriam também tirar das nossas cédulas aquela infame e desnecessária mensagem "Deus seja louvado", qual é o motivo de sua existência? Ela não acompanhava as cédulas no início, por que passou a ser imposta? Tal mensagem é altamente inconstitucional ao meu ver, pois há aqueles que crêem em diversas deidades e aqueles que não crêem em nenhuma, mais uma vez quem quiser crer vai continuar crendo, quem não quiser não vai. Parece mais uma forma de imposição de uma certa vontade religiosa. Eu não quero ser imposto a louvar a ninguém, nem mesmo creio que devêssemos louvar ao Estado, mas creio que faria mais sentido termos escrito algo como "O Estado seja louvado".



Deveríamos retirar os crucifixos de todos os nossos tribunais, assembleias e espaços públicos em geral. O Estado Brasileiro não deve ser pautado na cruz e na espada, deve ser pautado na racionalidade. Creio ser uma ofensa termos essas imposição inconstitucional em nossos ambientes públicos, pois a história mundial mostra que inúmeras vezes essa cruz foi e ainda é usada como opressão. Não devemos esquecer da história daqueles que foram perseguidos durante séculos pelo Santo Ofício, inclusive em solo pátrio. Não podemos perdoar as opressões que sempre ocorreram e ainda ocorrem em nome de alguma suposta deidade.



Não é sob a cruz que as pessoas são perseguidas e oprimidas, mas é mais fácil fazer referências a contextos nacionais e até mesmo ocidentais. Há pessoas que foram ou que são perseguidas por outros pretextos religiosos, por outros deuses e isso está igualmente errado, um erro não pode jamais legitimar o outro, então isso não serve de desculpa.



Nós devemos desenvolver um Estado Secular, que proteja todas as crenças, culturas, etnias, maiorias e minorias. A religião deve passar longe dos currículos escolares, de modo algum se deve obrigar o ensino religioso à crianças, nem creio que os pais tenham o condão de fazê-lo. Uma coisa é a família ensinar uma religião para a criança, levar aos cultos, festividades etc, outra coisa é a família misturar o ambiente escolar com religião, obrigando a criança a misturar as duas coisas. A escola e a religião devem ser mantidas de maneira apartada.

Não creio também que o Estado deva financiar obras em espaços religiosos ou dar imunidade tributária aos templos, pois isso acaba por gerar uma série de privilégios e desvios que são dificilmente combatidos. Não pode o estado isentar a igreja católica, por exemplo, de pagar um tributo, pois, inclusive, parte desse dinheiro que aqui é arrecadado vai para as políticas de outro Estado, a Santa Sé. O capital que é arrecada pelas igrejas evangélicas também é enviado para o exterior, faz parte de esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro, enfim, o Estado está propiciando, de certa forma, a ocorrência dessas irregularidades.

A imunidade tributária não deve ser dada meramente por critérios religiosos, mas, por exemplo, poderia continuar a ser dada em certos casos onde se percebesse a finalidade não-lucrativa da entidade e que houvesse clareza do que é feito com as verbas, transparência, prestação de contas e que parte dessas verbas fosse usada para beneficiar projetos sociais aqui no país ou nas proximidades da comunidade de origem.

Enfim, essas são algumas ideias expostas.