A previdência é  deficitária, sim
Autor: Darcy Francisco Carvalho dos Santos | Publicado: 2017-01-02T12:02:00-08:00




Para muita&nbsp; gente não há déficit na previdência. Na
Internet e nas redes sociais há muitos textos e vídeos que fazem essa
afirmativa. No entanto,&nbsp; temos uma visão
divergente desses que assim pensam, que procuramos demonstrar no estudo que
complementa este texto.



O ano de 2016 deverá
encerrar com um déficit de R$ 146 bilhões no INSS, sendo R$ 101 bilhões na
previdência rural e R$ 45 bilhões na previdência urbana. Acrescendo-se o
déficit dos servidores públicos federais, o déficit a cargo da União deve
chegar a R$ 221 bilhões. 



Nos estados o déficit
estimado é de R$ 61 bilhões, com a metade deles despendendo entre 33,5% (RS)
a&nbsp; 16% (SP) da receita corrente líquida,
entre contribuição patronal mais a insuficiência de recursos previdenciários. Além
dos estados, há municípios com déficits altos na previdência. 



Os que dizem que não há
déficit na previdência é porque acrescem à receita previdenciária &nbsp;parte dos recursos da seguridade social, de
que trata o art. 195 da Constituição federal. 



Ocorre que o resultado
previdenciário deve ser medido pela diferença entre as receitas pertinentes à
previdência (contribuição dos servidores e patronal) e os benefícios
previdenciários. A utilização das contribuições citadas indica a existência de
déficit na previdência, que, conforme sua dimensão, pode inviabilizar o
financiamento das outras áreas da seguridade (saúde e assistência social). E
cada vez mais a previdência avança nos recursos das outras áreas. 



Na realidade, os
alegados recursos da seguridade não passam de vinculações de receitas, que &nbsp;já atingem &nbsp;90% da receita corrente. 



A solução para isso é
desvinculação de uma parte dessa receita, que atualmente está sendo feita pelas
“DRU”,&nbsp; que não estão conseguindo atingir
seu intento, porque grande parte dos recursos acaba voltando para a seguridade.


Com esse excesso de
vinculação, o que “sobra” é insuficiente para as demais funções de governo não
cobertas por vinculação receita, como investimentos, gastos com
servidores,&nbsp; especialmente os inativos da
União, ocorrendo, em decorrência, déficits, que resultam em dívidas e
estas,&nbsp; em mais juros. 



Quanto mais despendermos
em juros, menos recursos sobram &nbsp;para
aplicar nas próprias funções sociais.



Os que negam o déficit
desconsideram as desonerações, como se com isso criassem recursos; ignoram as “DRU”,
como se elas não possuíssem a mesma hierarquia legal das contribuições referidas,&nbsp; e o pagamento dos inativos da União, como se
alguém não tivesse que pagá-los.&nbsp;
Transferem tudo para o Tesouro, o que mantém inalterado o déficit do
Governo Central, por se tratar de transferências internas. 



A previdência não é um
problema contábil, mas real de demográfico. 

A reforma da previdência
é fundamental para o País. Podemos e devemos &nbsp;até discutir a maneira de fazê-la, mas não sua
necessidade. Com a transição demográfica que estamos passando, como o
consequente envelhecimento da população, se não fizermos reformas, aí, sim
poderemos não ter previdência no futuro. &nbsp;



Para ler o texto completo em PDF, clique aqui.





Nota:


Na Internet circular um vídeo sobre esse assunto. Que
se interessar, procure a VERSÃO 2.O,
dele, que corrige algumas omissões da versão&nbsp;