Cruel e usual: a reclusão solitária nos EUA
Autor: Arkdoken | Publicado: 2011-07-16T21:08:00-07:00


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; James Ridgeway, correspondente sênior em Washington de Mother Jones&nbsp; Magazine,&nbsp; autor de 16 livros.&nbsp; Trabalhou&nbsp; para&nbsp; New York Times Magazin,&nbsp; The Economist, Harper' s, The Nation e Village Voice.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Jean Casella,&nbsp; escritor freelance e&nbsp; co-editor de Solitary Watch.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como as taxas de encarceramento explodem nos EUA, milhares são colocados na reclusão solitária, frequentemente sem causa. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O&nbsp; espectro de Bradley, nu e sozinho em uma&nbsp; minúscula cela na base naval de Quantico, a menos de 50 milhas de Washington, D.C., evoca imagens de uma Guantanamo ou Abu Ghraib, onde o isolamento e a privação são elevados ao nível de tortura. De fato, o wikileaker acusado, agora em seu décimo mês de reclusão solitária, está longe de ser o único nessa situação. Todos os dias nos EUA dez entre os milhares de prisioneiros definham no "buraco". Alguns deles são&nbsp; assassinos ou estupradores que representam&nbsp; ameaça aos outros presos. Muitos cometeram infracções disciplinares menores dentro da prisão ou de alguma forma entraram em conflito com a equipe de funcionários da correção. Outros sofrem de enfermidade mental e são isolados para terem o tratamento necessário; outros são crianças, segregadas para sua própria "proteção"; um número cada vez maior é de idosos, que&nbsp; gastou a metade das suas vidas ou&nbsp; mais na solidão total. Ninguém sabe exatamente quais são os&nbsp; números verdadeiros. Muitos estados, assim como o governo federal, simplesmente declaram&nbsp; que a reclusão solitária não existe em seus sistemas prisionais. Quanto a suas eufemisticamente nomeadas "unidades de alojamento seguras"&nbsp;&nbsp; ou "unidades de gerência especiais", a maioria de estados não relata dados de ocupação, nem guarda relatórios dos&nbsp; internos enviados à "segregação administrativa".
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Promotor,&nbsp; Juiz e&nbsp; Júri 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Numa estimativa superficial, mais de 20.000 internos estão detidos em prisões&nbsp; supermax, as quais por definição isolam seus prisioneiros. Talvez 50.000 a 80.000 mais estão em confinamentos solitários em determinado dia&nbsp; em outras prisões e cadeias locais, muitas delas à vista das comunidades onde&nbsp; americanos circulam diariamente. Nos últimos&nbsp; 30 anos&nbsp; seu número aumentou mais rapidamente&nbsp; que a&nbsp; explosiva taxa de encarceramento nos EUA; entre 1995 e 2000, a taxa de crescimento dos prisioneiros confinados ao isolamento era de 40%, em comparação a 28 % para a população prisional em geral, de acordo com a Human Rights Watch. Do mesmo modo, ninguém pode indicar com toda a consistência o que estes prisioneiros fizeram para serem colocados na reclusão solitária ou o que o seu isolamento&nbsp; supostamente contribuiu para realizar. Assim, os prisioneiros podem ser jogados no "buraco" por violações da ordem, que variam de atacar um guarda ou um&nbsp; companheiro a ter&nbsp; materiais de leitura proibida ou selos&nbsp; postais demais. Em meses ou até&nbsp; mesmo anos em solitária, os guardas e a equipe de funcionários da prisão&nbsp; geralmente agem como&nbsp; promotores de justiça,&nbsp; juizes e&nbsp; júris,&nbsp; não sendo surpresa que abusem frequentemente desse poder. Os casos são chocantes e abundam. 
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Isolando os doentes mentais 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na penitenciária de isolamento do Colorado, Troy Anderson exauriu-se nos últimos 10 anos na solitária, nunca vendo o sol ou as montanhas circunvizinhas, devido à exteriorização de sintomas de enfermidade mental não tratada. Anderson foi diagnosticado com ADHD, desordem bipolar, desordem explosiva intermitente, desordem de personalidade anti-social, desordens cognitivas,&nbsp; desordem de apreensão e dependência de diversas substâncias, tendo tentado o suicídio muitas vezes, começando na idade de 10 anos. Seu tratamento de saúde mental na prisão consistiu na maior parte em medicamentações intermitentes e impróprias e na terapia escassa,&nbsp; a maior parte realizada através de uma fenda na sólida porta de aço de sua cela. Pela estimativa da própria&nbsp; penitenciária do Colorado, 37% dos prisioneiros em suas unidades de isolação é mentalmente doente. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Steve Bright, do Southern Center for Human Rights, descreveu o exemplo de um menino de 15 anos de idade, nomeado JP - acusado, mas&nbsp; ainda não julgado ou condenado, de assassinato - que está há quase dois anos no isolamento em uma cadeia do condado de Tennessee porque sua família é demasiado pobre, não tendo recursos para sua fiança, estipulada em US$500.000. Embora tivesse tentado o suicídio e&nbsp; sido tratado de doença mental, JP passou seu tempo atrás das barras sem o contato físico de um membro de sua família e sem nenhum tipo de educação. É permitido à sua mãe visitá-lo duas vezes por semana por 30 minutos, vendo-o em um monitor de tv. Não tocou em seu filho por mais de um ano. A criança ficou por mais de um ano sem&nbsp; contato físico, à exceção do oficial correccional que prendia seus braços quando se moviam. Esta história está&nbsp; longe de ser rara: as crianças em prisões e em cadeias para adultos terminam frequentemente&nbsp; em solitárias porque&nbsp; simplesmente não há nenhuma outra parte&nbsp; onde possam ficar para&nbsp; impedir que sejam vitimizados. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A prisioneira Michelle Ortiz primeiramente foi advertida, a seguir algemada e enviada à reclusão solitária, como&nbsp; punição para a denúncia de molestações e subsequente estupro por um guarda masculino do Reformatorio de Ohio para Mulheres. Como o jornal Columbus Dispatch noticiou: "Quando Ortiz relatou o primeiro abuso à oficial Paula&nbsp; Jordan, ela&nbsp; disse à interna que o guarda estava sendo transferido da unidade e era 'apenas um&nbsp; velho sujo'. Nesta mesma mesma noite, o guarda a assaltou outra vez". Ela foi enviada para a solitária, segundo as informações recebidas, de modo que não pudesse dizer a outras prisioneiras o que lhe tinha acontecido. As vítimas de violações na prisão, como as crianças, são isoladas frequentemente para sua própria "proteção", ou dada uma escolha entre a reclusão solitária e a agressão sexual continuada. 
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Punindo "jornalistas de prisão" 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Timothy Muise, um prisioneiro no Massachusetts Correctional Institute, em Norfolk, protestou junto às autoridades da prisão sobre um esquema de sexo-para-informação que estava sendo usado pelos guardas, em que a determinados prisioneiros foi permitido fazer sexo , como pagamento para dar informações de outros. Foi jogado na solitária por dois meses e meio, submetido a acusações disciplinares por "engajar-se em,&nbsp; ou estimular uma demonstração de grupo", e enviado para outra prisão. É longe de ser incomun&nbsp; que os assobiadores da prisão sejam silenciados com o uso de reclusão solitária. O prisioneiro Deane Brown, de Maine, sofrendo uma sentença longa por&nbsp; roubo e&nbsp; extorsão na unidade de bloqueio da Maine State Prison, começou a emitir relatos por carta ou telefone a uma estação de rádio da comunidade;&nbsp; chamava seus relatórios de "Vida no Buraco". Ele foi reprimido pelos guardas, que disseram que&nbsp; ele "divulgava&nbsp; informações confidenciais através da mídia". Então Brown foi subitamente arrastado a uma série de prisões&nbsp; de segurança máxima em Maryland, terminando em uma&nbsp; particularmente brutal unidade de reclusão solitária em New Jersey. Os exemplos de jornalistas de prisão que estão sendo punidos com isolamento estão vindo à tona em outros estados, também. Na Louisiana&nbsp; State Penitentiary at Angola, Herman Wallace e Albert Woodfox foram colocados na reclusão solitária em seguida ao assassinato de um guarda de prisão.&nbsp; Eles sustentam que foram acusados do crime por causa de sua associação na prisão com um membro dos Panteras Negras. Mais de 38 anos mais tarde estão ainda em confinamento. Ambos&nbsp; estão agora em seus 60 anos, mas os administradores da prisão mantem-nos no isolamento porque "ainda estão tentando praticar Panterismo Negro e não querem ter os pretos caçando-os". 
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Solidão Osso-Frio
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Que&nbsp; esperam estes prisioneiros consignados à solitária por meses, anos ou décadas? Uma cela típica&nbsp; supermax mede aproximadamente 2 x 3 m e contém um toalete e uma privada, uma laje de concreto&nbsp; para&nbsp; cama e uma outra laje para&nbsp; mesa. Os ocupantes podem tomar um breve banho duas vezes por semana e têm uma chance de exercitar-se em algo parecido com um canil por tres vezes na semana. O alimento é fornecido através de uma fenda na porta. Têm possivelmente uma chamada de telefone por mês e uma visita ocasional, através de&nbsp; barras, de alguém da família ou amigos, de uma lista aprovada antecipadamente. Podem selecionar um livro de vez em quando em uma lista aprovada. Também de vez em quando, uma tevê dentro ou fora da cela transmite programação para eles, frequentemente de natureza religiosa. Se são julgados mau-comportados de alguma forma,&nbsp; podem ser privados de exercícios,&nbsp; livros ou&nbsp; visitas; se julgados em risco do suicídio, podem ter seus cobertores e mesmo sua roupa removidos. Em uma prisão da paróquia de Louisiana, no ano passado,&nbsp; internos com tendências suicidas foram encontrados&nbsp; fechados, sozinhos e frequentemente despidos, nas "gaiolas de esquilo", assim chamadas por medirem 1 x 1 m, um quarto do tamanho normalmente usado para cães presos. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Wilbert Rideau, um conhecido journalista&nbsp; de prisão (e agora um homem livre), descreve em suas recentes memórias "No Lugar da Justiça" a "solidão osso-frio", a vida de reclusão solitária no corredor da morte em Angola. Descreve a solitária como sendo: "Removido da família ou de qualquer coisa que assemelhe-se a um amigo, e apenas estando lá, sem&nbsp; finalidade ou&nbsp; significado para a minha vida, metido em uma gaiola menor do que um banheiro americano. A solidão era aumentada&nbsp; pela cacofonia constante dos homens em celas adjacentes que arremessavam insultos, pragas, e ofensas - para não mencionar o arremesso ocasional de urina ou&nbsp; fezes. A privação de exercícios físicos e significativa interação social era tão severa… que alguns homens ficaram loucos enquanto outros fingiam o tresvario a fim de serem transferidos ao hospital para&nbsp; criminosos insanos. Algumas vezes os prisioneiros que enfrentavam a possibilidade de uma vida na solitária pediam que os juizes sentenciassem-nos à morte, preferivelmente." 
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Europa x E.U. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na Europa, a reclusão solitária foi abandonada pela maioria dos países, e é vista normalmente como uma forma de tratamento cruel, desumano e degradante, em violação das convenções internacionais dos direitos humanos. Recentemente, quatro cidadãos britânicos que receberam acusação de terrorismo&nbsp; atrasaram com sucesso sua extradição para os EUA mostrando no Tribunal Europeu de Direitos Humanos o que teriam de enfrentar em uma prisão federal de supermax. Mas as cortes e os políticos americanos, geralmente, hesitam em tomar uma posição forte contra à reclusão solitária. Há&nbsp; sinais, entretanto, que o consenso pode deslocar-se nos EUA. No Colorado, que tem mais de 1.500 prisioneiros em isolamento por longo prazo, uma lei foi introduzida recentemente na legislação estatal para limitar o uso de confinamentos. A legislação limitaria significativamente a isolação dos prisioneiros com enfermidade mental ou deficiências desenvolvidas, e exigiria que os prisioneiros estivessem reintegrados na população geral da prisão antes de sua liberação. Além disso, é enfatizado o que a União Americana das Liberdades Civis (ACLU) - que está apoiando fortemente a lei - chamou de "o custo escalonado do uso da reclusão solitária, em vez de alternativas de tratamentos de saúde mentais ou comportamentais , como a atribuição do defeito sem consideração às necessidades médicas,&nbsp; a segurança institucional ou segurança do prisioneiro ou do público". 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Uma lei similar introduzida na legislatura estatal de Maine no ano passado determinou que&nbsp; os legisladores&nbsp;&nbsp; estudassem melhor as condenações mais longas, e a legislação da reclusão solitária está sendo discutida em Novo Mexico também. Ao mesmo tempo, casos foram trazidos ante as cortes federais em Louisiana e em Colorado desafiando com fundamentos constitucionais&nbsp; décadas de confinamento na solitária&nbsp;&nbsp; de diversos dos mais isolados prisioneiros da nação. Também David Fathi, da ACLU acredita que uma combinação de legislação e de litígio, o ativismo das bases e o jornalismo investigatório estão produzindo uma descoberta na consciência pública. Se isto é verdadeiro, pode pelo menos trazer esta forma da tortura não revelada das sombras das paredes da prisão&nbsp; para a luz da praça pública.