Eu quero meu meu Pará inteiro
Autor: MARU - Movimento Amazônico Rural e Urbano | Publicado: 2011-05-08T18:32:00-03:00

Custo da criação dos estados de Tapajós e Carajás seria de R$ 3 bi - 06/05/2011 

Local: Brasília - DF 
Fonte: Correio Braziliense 
Link: http://www.correioweb.com.br/ 


Uma conta bilionária: a contragosto do Planalto, deputados aprovam proposta de plebiscito, previsto para daqui a seis meses, sobre a subdivisão do Pará em três estados.  Gastos com a criação de Tapajós e de Carajás estão estimados em R$ 3 bilhões

Ivan Iunes Correio

Um cochilo dos líderes do governo na Câmara dos Deputados permitiu a aprovação de um plebiscito com potencial para gerar um rombo de pelo menos R$ 3 bilhões em despesas para a União com a criação de dois novos estados já em 2012.  Pela proposta, os 7,5 milhões de habitantes do Pará decidirão em seis meses sobre a divisão do atual território em três.  A consulta pode resultar na criação dos estados do Tapajós e do Carajás, reduzindo a área atual do Pará em 80% e o Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 49,5 bilhões pela metade.  A consulta popular contava com a desaprovação do governo federal, de olho nos gastos provenientes da criação das estruturas administrativas para as duas novas unidades da Federação.

A proposta de criação dos dois estados recebeu voto contrário apenas da bancada do Psol.  A base governista ainda ensaiou aprovar um requerimento adiando a votação do plebiscito, mas a proposta acabou retirada por pressão da oposição.  A estratégia governista foi comandada pelo vice-líder, José Nobre Guimarães (PT-CE).  “Tenho como norma não desautorizar nenhum acordo em nome do governo.  O governo estava representado pelos vice-líderes e foi feito um acordo entre todos os líderes partidários para evitar a obstrução dos trabalhos pela oposição”, justificou o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).  Na semana que vem, o governo terá votações importantes, como o Código Florestal e a emenda que flexibiliza regras da Lei de Licitações para obras de aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo e para a preparação das Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.

Os paraenses decidirão até novembro sobre a possibilidade de fatiar o atual território do estado em três.  Ao Palácio do Planalto, os líderes governistas garantiram que a proposta não geraria gastos imediatos — eles planejam empurrar a aplicação do plebiscito para as eleições de 2014.  “A aprovação foi inócua, não tem nenhum impacto agora.  E mesmo quando for aplicado o plebiscito, ele ainda precisa ser aprovado pela população”, minimizou Vaccarezza.  O rombo nas contas públicas, no entanto, pode vir antes do previsto pelo governo — de acordo com o texto da lei.  Cada estado deve custar R$ 1,5 bilhão em estruturas administrativas, sedes dos governos e assembleias estaduais.  Além disso, a criação também abrirá seis novas vagas de senador e ampliará a bancada atual de deputados do Pará em pelo menos sete deputados — as vagas migrarão de outros estados para o de Carajás e o de Tapajós.

Royalties 

Para os defensores da proposta, a criação das duas novas unidades da Federação ampliará consideravelmente a presença do Estado, especialmente em regiões miseráveis do sul e do sudeste do Pará.  “Já colocamos até recursos de R$ 8,6 milhões no orçamento do TSE para a realização do plebiscito.  Mesmo o gasto (de R$ 3 bilhões) é ridículo em relação ao ganho.  Apontar o alto custo da criação dos estados é não ter lido o texto do decreto”, rebateu um dos autores da proposta, o deputado federal Giovani Queiroz (PDT-PA).  O que restará do atual Pará, segundo maior território do país, ficaria com a capital, Belém, e um PIB de R$ 28 bilhões, mas perderia boa parte dos royalties minerais da região dos Carajás (veja o mapa abaixo).

O novo estado teria 40% do PIB atrelado à Companhia Vale — a empresa ainda prevê investimentos de R$ 35 bilhões nos próximos anos, incluindo a construção de uma siderúrgica em Marabá.  A região é a maior província mineral do mundo, rica em ouro, cobre, ferro, bauxita e manganês.  Abriga a hidrelétrica de Tucuruí e a Serra de Carajás.  O território ainda tem 11 milhões das 16 milhões de cabeças de gado do estado, traduzidos em uma epidemia de conflitos agrários.  Por outro lado, Santarém teria cerca de 65% do território ocupado por áreas de preservação.  O PIB per capita seria quase a metade do de Carajás — R$ 5.153 contra R$ 9.250. Aliados do atual governador, Simão Jatene (PSDB), declararam que ele é favorável à divisão do Pará, embora não tenha se pronunciado oficialmente.

A aprovação do plebiscito de Carajás é definitiva, enquanto o de Tapajós ainda passará pelo Senado — onde não deve ter votação difícil.  Além dos dois projetos, o Congresso ainda abriga a proposta de criação de mais oito estados e quatro territórios (veja quadro abaixo).  A profusão de projetos com esse teor irrita não apenas o governo, mas também uma parcela dos deputados.  “Você não fortalece a federação nem melhora as condições de vida da população com a criação de novos estados.  Muitos dos territórios, sequer são autosuficientes”, reclamou o deputado federal Chico Alencar (PSol-RJ).

retirado de www.amazonia.or.br