A experiência do Panamá no Censo de 2010
Autor: Griô Produções | Publicado: 2010-07-21T13:28:00-07:00

Por: Epsy CampbellO Censo de Panamá é o primeiro da Ronda de Censos 2010 que incorpora a  pergunta de autodefinição étnica e racial para afrodescendentes como  resultado de um processo de incidência das organizações e líderes  negros. Este processo foi acompanhado por uma assessoria técnica sobre a  temática estadística afrodescendente do Instituto Nacional de  Estatísticas e Censos. Um ano antes do Censo, foi realizada uma pesquisa  para definir a pergunta sobre a autodefinição para a população  afrodescendente do Panamá. No entanto, pelo que aconteceu no campo de trabalho e pelas  reações do movimento afrodescendente do Panamá, pude perceber que como  em outras experiências, a pergunta não foi feita a todas as pessoas  interessadas. Mesmo assim devemos sinalizar que há um importante avanço  no que diz respeito às discussões com a cúpula do país, aqueles que  manifestaram não somente abertura para analisar o que ocorreu, mas  também para fazer o mesmo com os dados e com a qualidade dos dados. Com somente um dia de Censo, e a propósito da Conferência de  Imprensa organizada pela Controladoria Geral da República, instituição  sede do Instituto Nacional de Estatística e Censo, líderes  afrodescendentes, algum deles membros do Conselho de Etnia Negra,  advertiram para uma série de anomalias que lhes foram referidas quanto à  pergunta sobre afrodescendentes no Censo. Para o caso Panamá foram  incorporadas duas perguntas, uma relacionada à autodeterminação como  afrodescendente ou não e a outra especificando se o indivíduo se  considera: afroantillano, afrocolonial ou negro. Além de estas considerações, é importante destacar a realização  de uma série de críticas nos meios de comunicação sobre a organização do  censo apontando problemas logísticos, limitações no trabalho  preparatório no dia da coleta de dados para o Censo. Algumas  comunidades, por meio da mídia manifestaram que não tinham sido  interrogadas. Um debate realizado na quinta-feira, 20 de maio, em um meio de  comunicação nacional, quatro dias após do censo, uma pesquisa de  opinião, revelou que do total de pessoas que ligaram para o programa,  33% se autoidentificou como afrodescendente. Esta sondagem, com mais de  500 participantes, demonstra a importância relativa do tema e o  interesse crescente da população negra de identificar-se como tais. Fazendo uma retrospectiva, podemos considerar que a incorporação  desta pergunta de autoidentificação faz parte de um longo processo de  visibilidade dos/das afrodescendentes afropanamenhos/as e da região. É  importante destacar que, para o caso panamenho, a pergunta relacionada  com a pertença étnica e racial não era feita desde 1940, desta forma  este processo se torna uma nova experiência tanto para os/as líderes do  movimento afrodescendente como para a institucionalização pública. Contudo, devemos destacar que apesar do esforço político e  técnico de incorporar a pergunta, que tinha sido testada no censo  experimental, em julho de 2009, não foram investidos os recursos  necessários para a sensibilização da sociedade como um todo nem para a  formação e capacitação dos/das entrevistadores/as na temática. Isto é  especialmente importante porque vivemos em sociedades racistas e  discriminadoras que reproduzem na vida corriqueira preconceitos étnicos e  raciais, que somente podem ser combatidos com educação e  sensibilização. E para o caso das vítimas, urgem processos de informação  para elevar a auto-estima e o orgulho de ser parte da população  afrodescendente. Devemos destacar que apesar dos esforços sistemáticos do Conselho  da Etnia Negra a campanha de comunicação que realizada foi  insuficiente, esta não contou com os recursos e os apoios necessários  para que tivesse um impacto em toda a população e particularmente na  população afrodescendente. Todas as discussões originadas a partir da experiência do censo  de Panamá e os/as afrodescendentes devem limitar-se à importância dos  censos para fazer uma radiografia da sociedade que permita identificar a  situação de cada pessoa que vive no país para que o Estado cumpra com o  seu mandato constitucional de garantia de direitos através do impulso  de políticas públicas de redistribuição da riqueza e de promoção de  bem-estar. Entende-se o censo como uma ferramenta para conhecer e  reconhecer a diversidade étnica e racial que compõe o país, para a  construção de uma nova identidade nacional no contexto de uma democracia  inclusiva. Um elemento muito positivo da primeira semana após o censo é que  não há resistência aparente ao tema dos/das afrodescendentes e que os/as  responsáveis institucionais assumem com respeito as observações que  realizam os líderes do movimento afrodescendente. Este, talvez, seja um  momento muito importante para as etapas seguintes de avaliação e analise  dos dados, e também para acreditar na cúpula da Controladoria e no INEC  sobre seu compromisso de realizar uma Pesquisa Nacional à população em  um futuro próximo. Esta situação poderia ser uma das atividades que o  governo de Panamá está promovendo para o 2011 - Ano Internacional dos e  das Afrodescendentes- declarado pelas Nações Unidas, o Panamá poderia  envolver-se na realização da pesquisa. A propósito dos dados que resultarão do censo, devemos ser  completamente rigorosos sobre a qualidade dos mesmos para elaborar  propostas que melhorem tudo o que foi feito tanto para Panamá quanto  para o resto da região, bem como para que esta experiência se torne em  um passo importante do qual seja impossível retroceder. É necessário  trabalhar para que em todas as pesquisas e estatísticas nacionais seja  incorporada a variável étnica e racial para termos uma informação  concreta que coloque em evidência as lacunas nas quais o Estado deve  trabalhar. Deve ser avaliado ainda o papel dos organismos das Nações Unidas  no apoio às ações relacionadas como fazer visíveis os/às  afrodescendentes no Censo de Panamá. O apoio das agências do Sistema ONU  pode contribuir na aceleração de processos e mudanças, entendendo o  mandato emanado pela III Conferência Mundial contra o Racismo, que lhe  conferiu uma maior importância ao tema da geração de dados de qualidade  sobre afrodescendentes para a promoção de políticas públicas. Os organismos internacionais interessados no tema dos censos  apoiaram de maneira parcial o esforço, mas dito apoio não foi  diretamente às organizações de afrodescendentes. Particularmente o  Projeto sobre Afrodescendentes que o Centro Regional do PNUD de Panamá  desenvolve, apoiou com $24 mil dólares americanos ao Ministério de  Desenvolvimento Social para a campanha publicitária sobre a importância  da autoidentificação dos e das afrodescendentes. O Fundo Nacional também  apoiou financeiramente o empenho. Todos os atores concordam que a campanha, devido aos problemas  financeiros anteriormente citados, foi tardia e limitada. Não foi  possível trabalhar temas identificados previamente como estratégicos  como capacitação e sensibilização dos agentes da pesquisa, a realização  de uma campanha na mídia, a promoção de uma coordenação eficiente entre o  INEC e as organizações negras e a articulação do negro na campanha  geral sobre o censo a fim de destacar alguns temas identificados como  indispensáveis para que o esforço tenha bons resultados. É evidente que a realização do Censo não elimina os obstáculos de  coordenação que muitas vezes tem o movimento afrodescendente do Panamá  em geral, por isso é necessário tê-los presente no planejamento dos  próximos censos. Também urge a necessidade de apresentar estratégias  para garantir que o movimento afro- panamenho participe articuladamente  nas etapas posteriores de avaliação e analise dos dados coletados. Para verificar a validez dos dados, uma pesquisa de opinião com  uma amostra bem elaborada, a nível nacional, poderia fornecer informação  fidedigna sobre a quem foi feita ou não a pergunta de autoidentificação  negra. Não obstante, as aproximações apontam que mais de 40% das  famílias não foram interrogadas. Mesmo assim, como estamos falando de um  censo, a crítica deve ser feita baseada em dados reais e não em  especulações ou sondagens sem respaldo técnico. A cooperação  internacional poderia contribuir neste sentido para garantir os recursos  de uma maneira mais ágil. Existe um excelente enquadramento para retomar os desafios da  analise e avaliação do Censo. É preciso que, no menor prazo possível,  seja estabelecida uma agenda de trabalho entre a Controladoria, o INEC, o  Conselho da Etnia Negra e sua Secretaria Executiva. O Grupo de Trabalho  Afrodescendentes das Américas Censo 2010/2011 deve acompanhar e  participar como observador das fases de avaliação e analise da  informação, posteriores aos censos, que vão contribuir à construção da  fotografia regional dos e das afrodescendentes das Américas e o Caribe.Epsy  Campbell Barr - Coordenadora Executiva do de Trabalho Afrodescendentes  das Américas Censo 2010/2011.