Autor: Julio Medeiros | Publicado: 2014-01-22T00:35:00-02:00





&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Leis
e Decretos absurdos no Brasil e no mundo.



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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Esta
semana chamou á atenção no Brasil inteiro um fato noticiado na mídia sobre um
decreto nada puro de uma prefeita do município de Pureza/RN, decretando ponto
facultativo o dia 5 de dezembro data do seu aniversário, inclusive com farta
divulgação nos meios de comunicação municipal e estadual bancada pelo poder
executivo. Mas isto apenas faz aumentar os absurdos praticados por prefeitos e
vereadores pelo país á fora e também o resto do mundo.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Aqui
em Búzios tivemos vereador que concedeu, o antes famoso mas hoje não tão
almejado título de cidadão buziano para a própria esposa, outro deu para todos
funcionários do seu gabinete e até teve vereador dando medalhas de honra ao
mérito ao próprio pai, só que a justificativa da honraria não justificava o gesto.

Na cidade de Bocaiúva do Sul, no interior do Paraná, em
1997, o prefeito baixou decreto proibindo a venda de camisinhas e
anticoncepcionais. É que como a população bocaiuvense estava diminuindo, a
prefeitura receberia menos verba do governo federal.

Em uma Resolução (81/98) do Conselho Nacional de Trânsito
obrigava em seu artigo 2º o morto a ser submetido a exames de teor alcoólico
para saber se foi ele o culpado pelo acidente. O problema é que o art. 3º pune
os motoristas mortos que se recusarem a realizar o exame com penas de multa e
suspensão do direito de dirigir:

"Ao condutor de veículo
automotor que infringir o disciplinado no artigo anterior, serão aplicadas as
penalidades administrativas estabelecidas no artigo 156 do Código de Trânsito
Brasileiro".&nbsp;

A parte boa da notícia é que o morto não tem a carteira
cassada, podendo voltar a dirigir ao fim da suspensão.&nbsp;

&nbsp;Em 1990, em Brasília ,
a Câmara dos Deputados discutia um projeto definindo o que é presunto. O
projeto do deputado Hilário Braun era didático:

"Art. 1º. Denomina-se
presunto exclusivamente o produto obtido com o pernil do suíno ou com a coxa e
sobrecoxa do peru.

Parágrafo único. O produto obtido com a matéria-prima do
peru terá o nome de presunto de peru."

E as confusões causadas pelas loucas atitudes destas "
autoridades" não é &nbsp;privilégio apenas do Brasil, lá fora também
acontece cada coisa que parece piada, como em&nbsp;&nbsp;Cali,
na Colômbia, onde uma mulher só pode ter relações com seu marido, e a primeira
vez que isso ocorre, sua mãe deve estar no quarto para testemunhar o ato.
Na&nbsp;Espanha, em setembro de 1999, Jose Rubio, prefeito de Lanjaron,
Espanha, proibiu a morte em seu município. O cemitério da cidade estava lotado
e, enquanto a prefeitura procurava um terreno para construir outro, os 4 000
habitantes deveriam cuidar da saúde para não falecer.&nbsp;Em
Hong Kong, uma mulher traída pode legalmente matar seu marido adúltero, mas
deve fazê-lo apenas com suas mãos. Em contrapartida, a amante do marido pode
ser morta de qualquer outra maneira.&nbsp;

Ruim é na Indonésia cuja&nbsp;&nbsp;penalidade
para a masturbação é a decapitação, de qual a cabeça é que não sei.

Na cidade de York , Inglaterra, você pode legalmente matar
um&nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp;escocês se
ele estiver &nbsp;carregando um arco e flecha.Também&nbsp;É ilegal ficar bêbado
em companhia de uma vaca&nbsp;

&nbsp;Nos Estados Unidos,
mais precisamente no estado do&nbsp;Arizona,
é proibido manter burros dentro de banheiras. Ter mais de dois vibradores
dentro de casa, jumentos não podem dormir em banheiras,&nbsp;proibido caçar
camelos, não se pode jogar cartas nas ruas com um indígena americano, e é
também ilegal que um homem ou mulher com mais de 18 anos tenha mais de um dente
faltando quando sorri. São milhares de coisas absurdas decretadas pelos
americanos que se intitulam como um povo livre e democrático.

Na Dinamarca tentar fugir de uma prisão não é ilegal,
enquanto na Suécia a prostituição é ilegal mas contratar uma prostituta não.

Mas como sempre acho que ninguém supera os políticos
brasileiros em absurdos como um projeto do&nbsp;Deputado
Jutahy Magalhães, da Bahia, legalizando&nbsp;a corrupção no país. O projeto,
conforme matéria da rede globo proíbe o ministério público de investigar atos
de corrupção de presidente da República, governadores, senadores, deputados
federais, deputados estaduais e de prefeitos.&nbsp;Essa lei já foi aprovada em
primeiro turno no congresso, essa "galera" aí, vai deitar e rolar com
o dinheiro público sem ser importunada.