Índios: alvo certeiro da violência fundiária
Autor: Greenpeace Salvador/BA | Publicado: 2014-05-01T23:04:00-03:00












Que a investida anti-indígena no Brasil dos dias de hoje não encontra
 paralelo desde os tempos da ditadura militar, a gente já sabia. Mas 
essa constatação refletida na crueza dos números é um tanto quanto 
assustadora. O relatório Conflitos no Campo 2013, divulgado pela CPT 
(Comissão Pastoral da Terra) na última segunda-feira (28), demonstra que
 os indígenas vêm incontestavelmente protagonizando as estatísticas de 
violência e assassinatos relacionados à disputa por terras no país, 
especialmente nos estados do Mato Grosso do Sul e Bahia.

Das 1.266 ocorrências relacionadas ao conjunto dos conflitos no campo
 no Brasil, 205 estão relacionadas a indígenas. Dessas, 154 referem-se a
 conflitos por terra ou retomada de territórios e 11 a conflitos pela 
água.&nbsp;No quadro de violências, das 829 vítimas de assassinatos, ameaças 
de morte, prisões, intimidações, tentativas de assassinato e outros, 238
 são indígenas. Das 34 mortes por assassinato, 15 são de indígenas. São 
também índios 10 das 15 vítimas de tentativas de assassinato, e 33 das 
241 pessoas ameaçadas de morte.&nbsp;

Acesse aqui o relatório completo

Somente no Mato Grosso do Sul, 15 índios foram ameaçados de morte, 7 
sofreram tentativa de assassinato e 3 foram assassinados. Roraima também
 apresenta incidência indígena em 100% dos casos de assassinatos. Na 
Bahia, dos 6 assassinatos, 4 são de indígenas; e das 3 tentativas de 
assassinato, 1 é contra indígena, além de 3 ocorrências de ameaça de 
morte. “Não se tem registro de situação semelhante em outro momento dos 
29 anos que a CPT publica o relatório Conflitos no Campo Brasil”, diz a 
nota da entidade.&nbsp;

A maior parte dos óbitos de índios (5) ocorreu em Roraima, com o povo
 Yanomami. Em seguida vem a Bahia (4), onde uma disputa antiga entre 
fazendeiros e índios Tupinambá no sul do estado obrigou o governo 
federal a enviar a Força Nacional para conter a violência. Mato Grosso 
do Sul registrou três mortes de índios Guarani. Amazonas, Pará e Paraná 
registraram uma morte de indígena cada. As demais vítimas, um total de 
19, são posseiros, sem-terras, trabalhadores rurais, pescadores e 
assentados.

Apesar de o número geral de conflitos no campo em 2013 ter sofrido um
 pequeno recuo com relação ao ano de 2012 – foram registrados 1266 
conflitos contra 1364 no ano anterior – a Amazônia continua sendo o 
principal palco dessas disputas. Nela se concentram 20 dos 34 
assassinatos constatados (59%) e 174 das 241 pessoas ameaçadas de morte 
(72%). Das populações tradicionais que foram vítimas de algum tipo de 
violência em 2013, 55% também se localizam na região. Os conflitos, 
segundo o relatório, ocorrem principamente com madeireiros, mineradores,
 grileiros, além do próprio governo federal, com a instalação de grandes
 obras de infraestrutura.

Sob a guarda do Estado

Segundo o portal G1 apurou,
 a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informou 
que 99 indígenas ameaçados de morte foram incluídos no Programa de 
Proteção a Defensores de Direitos Humanos, que fornece proteção especial
 e no qual está incluído o cacique Babau Tupinambá, recentemente liberado da prisão por uma acusação infundada de assassinato contra um agricultor.

A prisão de Babau ilustra a situação de um dos conflitos mais 
acirrados em andamento acontece no Sul da Bahia, onde seu povo 
reivindica a demarcação de uma área de 480 km², localizada nos 
municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, originalmente ocupada por eles. O
 problema aparece quando os donos das 600 propriedades rurais se opõem à
 devolução da área aos indígenas.

De acordo com a Funai, atualmente há 426 terras indígenas 
regularizadas, que representam 12,2% do território nacional. Mas a 
maioria delas (98,75%) se encontra na Amazônia Legal, enquanto que 
554.081 dos 896.917 índios existentes no Brasil, segundo o Censo do IBGE
 de 2010, estão nas outras regiões, que concentram 1,25% da extensão de 
terras indígenas demarcadas.