Compare as Constituições brasileira e norte-americana
Autor: Equipe PIP/CBC - SRE Lafaiete | Publicado: 2013-10-18T14:09:00-03:00



       		
Sequência Didática

 Compare as Constituições brasileira e norte-americana

Explique o processo de construção das duas Cartas Magnas e faça a turma refletir sobre suas semelhanças e diferenças



&nbsp;Objetivo 
Analisar os processos de formação das instituições políticas, econômicas
 e sociais como resultado da atuação dos diferentes grupos e atores 
sociais ao longo da história.  Conteúdo Independência dos Estados Unidos  Anos Ensino Médio  Tempo estimado Três aulas  Materiais necessários - Cópias da reportagem "O povo diante da lei" (VEJA 2348, 9 de outubro de 2013) - Cópias do texto A Constituição dos Estados Unidos&nbsp; (http://www.wdl.org/pt/item/2708/) - Projetor de vídeo ligado à internet para exibir o infográfico A História das Constituições no Brasil, (http://www1.folha.uol.com.br/infograficos/2013/10/78503-a-historia-das-constituicoes-no-brasil.shtml) da Folha de S. Paulo e o vídeo Oitava Constituição Brasileira Entra em Vigor.(http://www.youtube.com/watch?v=G1KfnfgTdeM)


 

Desenvolvimento 1ª etapa
 Pergunte aos alunos como se organizam as leis de um país e quem as 
define e vá anotando os principais aspectos das respostas na lousa. Em 
seguida, informe que as aulas seguintes abordarão a formação das 
Constituições dos Estados Unidos e do Brasil.  Questione se eles
 sabem o que é uma Constituição. É provável que os alunos já saibam as 
respostas para essas perguntas. Intervenha complementando as respostas e
 destacando as informações corretas.  Também conhecida como 
Carta Magna, a Constituição é o documento máximo de um país e reúne os 
pressupostos jurídicos básicos para seu funcionamento.  Seu texto é um 
conjunto de normas do governo que enumera os poderes e as funções do 
Estado e os direitos e deveres das pessoas.  O ato de 
organizar-se dessa maneira tem origem na Independência dos Estados 
Unidos e na Revolução Francesa. Ambos os eventos, muito próximos no 
tempo, desenvolveram ordenamentos de suas sociedades e respectivos 
países em formas de leis. Nos séculos seguintes, seus exemplos foram 
adotados por quase todos os países do mundo, mas com adaptações em 
função da cultura e da ideologia política de cada lugar.  
Pergunte à turma se eles sabem como esse documento é estabelecido. Ouça 
as respostas e esclareça que as Constituições geralmente são construídas
 por uma Assembleia Constituinte, órgão no qual políticos e 
representantes do povo se reúnem para debater e estabelecer as normas no
 documento. Diz-se, nesses casos, que a Constituição foi promulgada. 
 Em países onde não há democracia, essas regras são impostas por um 
governante, que determina seu conteúdo sozinho ou com o auxílio de um 
pequeno grupo. Trata-se de uma Constituição outorgada.  No caso 
brasileiro, nossa primeira Constituição foi outorgada pelo imperador Dom
 Pedro I e a mais recente, que ainda está em vigor, foi promulgada em 
1988.  2ª etapa Peça que os alunos 
pesquisem, em casa, qual a Constituição mais antiga em vigor e suas 
principais características. Inicie a aula seguinte retomando essa 
pesquisa e perguntando aos alunos o que eles encontraram. Guie a 
discussão enfatizando as respostas corretas e corrigindo os equívocos 
encontrados por alguns alunos.  Explique para a turma que a 
Carta Magna em funcionamento mais antiga do mundo é a dos Estados 
Unidos. Ela foi instituída em 17 de setembro de 1787, logo após o país 
conseguir sua independência e foi organizada pela Convenção da 
Filadélfia, uma reunião de delegados equivalente à Assembleia 
Constituinte. Pergunte se eles conseguiram encontrar informações sobre 
as principais características do documento.  Seu texto é 
bastante enxuto. Com apenas sete artigos, ela estabelece as relações 
entre os três poderes (executivo, legislativo e judiciário), assegura 
liberdades individuais e fixa as bases do sistema federativo (preserva a
 autonomia de cada estado). Já em sua origem, a Constituição 
norte-americana previa possíveis alterações em seu texto através das 
chamadas emendas constitucionais, que podem alterar a redação apenas de 
algumas partes. As chamadas cláusulas pétreas não podem ser mudadas.  Ao longo de sua história, a Carta Magna recebeu 27 emendas constitucionais. Dentre elas, está a Bill of Rights, que define os direitos básicos de cada cidadão em relação ao Estado. Para fechar a discussão, peça que eles leiam o texto A Constituição dos Estados Unidos.  3ª etapa
 Divida a sala em grupos e peça que cada um procure informações a 
respeito de uma Constituição brasileira. Eles devem pesquisar o contexto
 de sua implantação e a maneira como foi instituída.  Na aula 
seguinte, peça que eles compartilhem as informações encontradas e anote 
na lousa os principais pontos encontrados. Se possível, projete o 
infográfico A História das Constituições no Brasil, elaborado pelo jornal Folha de S. Paulo e mostre no esquema as informações que foram encontradas pelos alunos. 
 Questione: por que tivemos, no Brasil, um número tão grande de 
Constituições? Conduza o debate chamando a atenção para os contextos em 
que cada Carta Magna foi instituída: isso ocorreu sempre de maneira 
democrática? A maneira como elas se alternam dá alguma pista sobre esse 
assunto?  Espera-se que eles notem que o Estado brasileiro 
precisou se reorganizar tantas vezes porque passou por muitos momentos 
de instabilidade política e estabeleçam relações entre a instituição de 
novas Constituições e a alternância entre ditaduras e democracias.  4ª etapa Apresente a seguinte questão à turma: como a Constituição de 1988 influencia sua vida? 
 Peça que eles se dividam em grupos para refletir sobre esse 
questionamento. Passe pelos grupos observando as discussões preliminares
 e intervindo para que eles aprofundem suas reflexões. Apresente 
questões como: Você acha que teria a mesma liberdade e os mesmos 
direitos se não houvesse sido criada uma nova Constituição após a 
ditadura?  Em seguida, reúna os grupos e peça que eles 
apresentem suas conclusões a respeito do assunto. Anote no quadro os 
pontos mais importantes ressaltados pelos estudantes. Em seguida, 
explique que a Constituição de 1988 nasceu em meio a um processo de 
redemocratização do país, no qual o poder deixava de ser concentrado 
pelos militares e voltava aos civis. Uma Assembleia Constituinte se 
reuniu para debater os principais temas sobre nossa organização social, 
política e econômica, prezando pela liberdade e pela igualdade.  Distribua as cópias da reportagem de Veja
 e peça que os alunos a leiam. Mostre a tabela em que há uma comparação 
das Constituições. Peça que eles enumerem as diferenças entre o 
documento brasileiro e o norte-americano. Para isso, eles precisarão 
consultar as anotações feitas nas aulas anteriores.  Enquanto a 
Constituição dos Estados Unidos possui apenas sete artigos, a brasileira
 possui 245. Nossa Carta Magna trata de diversos temas e é considerada a
 mais abrangente da nossa história. Isso também a torna alvo de 
críticas, justamente porque não consegue dar conta de tudo que aborda. 
Em 2013 ela completa 25 anos de vigência e, neste período, já recebeu 
mais de 70 emendas constitucionais.  Finalize exibindo o vídeo mostrando o vídeo Oitava Constituição Brasileira Entra em Vigor e destacando a importância da implantação do documento para a conquista de direitos e liberdades fundamentais.  Avaliação
 Peça que os alunos pesquisem sobre as principais influências da 
Constituição de 1988 em questões como saúde, direitos sociais, justiça, 
política, economia e liberdade. Em sala de aula, organize no quadro as 
informações coletadas pelos alunos, esquematizando-as por temas. 
Estimule-os a refletir sobre a efetividade das conquistas, orientando um
 debate e acompanhando suas manifestações. Após a manifestação dos 
estudantes, divida a turma em seis grupos, um referente a cada tema 
pesquisado, e solicite que elaborem um texto apontando as diferenças 
entre a Constituição de 1988 e a Constituição dos Estados Unidos e as 
conquistas e as críticas sobre seus respectivos temas. Ao final, todos 
os grupos deverão apresentar oralmente suas reflexões para avaliação do 
professor.

 

Quer saber mais?



Constituição Brasileira de 1988, disponível no site do Palácio do Planalto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm



A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de lutas contra o arbítrio (Marco Antonio Villa, 160 págs., Leya, 11/3129-5448, 34,90 reais)




Fonte:&nbsp; Antonio Gasparetto Júnior
Mestre em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)