Governo estuda programa habitacional para quem não está no Minha Casa Minha Vida  Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs
Autor: Notticia da hora | Publicado: 2016-05-21T10:20:00-03:00




Governo estuda novo programa
O
 ministro da Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo estuda a criação
 de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias 
público-privadas (PPPs), beneficiará parcelas da população que 
atualmente não são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O 
ministro reiterou que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar 
"firme e forte", negando que será suspenso.

“[Ainda] Não estamos anunciando um novo programa, mas equipes técnicas 
estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de captação do 
capital privado em habitações e saneamento. Quando esse desenho de 
programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República 
vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, 
apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, 
poderá funcionar como linha de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha
 mãe”, disse.Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a 
construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil 
diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. “A 
iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir 
unidades para a população. E ela [a iniciativa privada] exploraria 
serviços comerciais vinculados às unidades. Esse é apenas um exemplo de 
formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais 
alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse.Mas
 neste momento, disse o ministro, o mais importante é que o programa 
está preservado. “Da minha parte, não há hipótese nenhuma de suspensão 
do Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma 
autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso. 
Mas não vejo essa possibilidade nem no TCU [Tribunal de Contas da União]
 nem em nenhum outro órgão. Até porque o programa faz bem à sociedade 
brasileira, à produção do emprego e à autoestima do cidadão que sonha 
com sua propriedade”.Primeiras impressõesApós
 as primeiras impressões que teve em relação ao ministério, Araújo disse
 que o desafio será grande. “Encontrei um quadro de colapso das contas 
públicas e um volume de obras em andamento e prometidas ao Brasil que 
eram incompatíveis com os recursos e com o poder da sociedade em pagar 
essas contas”, disse o ministro. “A falta de planejamento 
impossibilitaria a sociedade de cumprir, no tempo que gostaria, essas 
obras. Agora vamos ter de apostar no crescimento da economia para ter 
base de recursos a fim de dar segmento às ações. Enquanto isso, vamos 
buscar, com gestão, qualidade e redução de custos, ajudar a viabilizar 
recursos”.Para compensar a falta de recursos e aperfeiçoar o 
programa, Araújo pretende melhorar as normas técnicas e “retirar as 
amarras burocráticas que vão parar no preço do imóvel”. As metas, 
acrescentou o ministro, só serão apresentadas após a equipe técnica 
concluir as análises. De acordo com Bruno Araújo, a expectativa é que um
 diagnóstico seja apresentado até o final do mês ou no início de junho.“Temos
 muitas unidades prontas precisando ser ocupadas, inclusive por usuários
 que já estão pagando as prestações. Vamos levar esse volume e esses 
dados ao presidente para fazer encaminhamentos o mais rápido possível e 
permitir que esses brasileiros com imóvel pronto não fiquem do lado de 
fora contemplando algo que já é seu. Vamos rapidamente buscar uma 
solução para isso”.Construção CivilNa 
avaliação do ministro, além de diminuir o déficit habitacional do país, o
 Minha Casa, Minha Vida poderá também ajudar o governo a diminuir o 
desemprego e a reativar a economia. “Faço uma aposta de que, no caso 
específico do Minha Casa, Minha Vida, além do forte componente social de
 entregar unidades habitacionais para o brasileiro que sonha com seu 
imóvel, será uma forma mais rápida de injetar emprego na economia, de 
estancar esse processo de aumento do desemprego, e de fornecer acesso ao
 mercado de trabalho de forma muito rápida”, disse. “Essa é a defesa que
 farei junto à equipe econômica, para garantir, ao programa, recursos do
 Orçamento da União, compatibilizados com o FGTS”.

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