Contra o Plágio na Blogosfera
Autor: Natureza Poética | Publicado: 2008-02-28T07:38:00-03:00

.CONTRA O PLÁGIO NA BLOGOSFERA(André L. Soares – 19.02.2008 – Guarapari/ES).Quando se fala em plágio, muitos pensam que tudo se resolve apenas sendo feita a devida referência ao nome do autor, ou ao local de onde a informação foi retirada. Mas não é verdade. Existem variações dos limites de uso, definidos por lei. Então, é preciso que se observem, também, outros aspectos, inerentes à vontade de cada autor e, ainda mais, no que tange ao objetivo do blog em que o texto será postado..Cada autor usa a permissão que deseja. A mais comum é aquela representada pela ‘Licença Creative Commons 2.5’, que permite que o texto seja postado livremente, desde que: a) seja feita a devida referência ao nome do autor; b) não sofra quaisquer modificações; e, c) não seja utilizado para fins lucrativos..E é justamente a alínea ‘c’ que merece atenção especial, já que, na blogosfera brasileira não é difícil verificar a violação dessa norma..Para estar em pleno acordo com a Lei Federal 9.610/98, quem possui um blog com fins lucrativos deverá ter autorização do autor, por escrito, para então fazer uso do que ele tenha produzido, seja texto, imagem, ou outro elemento qualquer..No entanto, inúmeros blogs brasileiros expõem textos, imagens e material para download, tudo produzido por outras pessoas físicas ou jurídicas que não lhes deram a autorização para uso. Um exemplo, seria dizer que alguém pegou, sem autorização, o táxi do vizinho para dar uma volta, usando o veículo também em sua função comercial, como táxi. Ou seja, são duas violações: o uso indevido do veículo; e o ganho de dinheiro por meio ilícito..Vale destacar que não importa se o plagiador é alguém que ganha 5 mil reais mensais com o blog, ou alguém que ganha 300 reais anuais com o blog. A lei não limita quantias. O que se está discutindo – e o que a lei normatiza – é o uso e a ética desse uso, cabendo lembrar que qualquer montante ganho fará do site um ‘objeto de fins lucrativos’..Sendo assim, se você é desse grupo sonhador que almeja ganhar dinheiro com blog? Tudo bem. Muitos querem e isso é um direito de todos. No entanto, existem regras: produza os próprios conteúdos, ou busque as autorizações pertinentes quando sentir necessidade de fazer uso de materiais produzidos por terceiros..Provavelmente, ninguém irá mover processos judiciais para cobrar os centavos que a maioria dos plagiadores arrecada, por meio de sites cujo item mais impressionante é, quase sempre, a pobreza de espírito de seus donos..Porém, não se engane. Todo aquele que venha a obter maior repercussão, com blogs que ferem os direitos autorais, não tardarão a sofrer prejuízos..Recentemente, a Rede Globo fez uso de um texto da escritora amadora Letícia Thompson, no programa ‘Mais Você’, sem fazer qualquer referência ao nome da autora e sem autorização por escrito. Contestada pela autora, a emissora, certa da derrota (e provavelmente temendo a descoberta de outras irregularidades inerentes aos direitos autorais), sequer permitiu a abertura do processo, aceitando as condições do acordo proposto pela advogada da reclamante, que incluíam indenização em dinheiro e retratação ‘no ar’, em que a Globo se desculpou pelo uso indevido, bem como tornou pública a autoria dos textos..Isso bem mostra que, embora ainda em ritmo lento, a lei dos direitos autorais começa a se fazer valer no Brasil. E, considerando-se o exemplo acima, não é difícil entender que os proprietários de blogs que hoje infringem gravemente a Lei Federal n. 9.610/98, logo estarão sofrendo as conseqüências legais de seus atos..Principalmente se nós, usuários lícitos da blogosfera, nos unirmos, cada vez mais, por meio de ações ordenadas contra o plágio........Também escrevi contra o plágio em:Pó(ética) Herética – Sons de Sonetos – Raiz de Cem – Gritos Verticais – O Poema de Cada Dia.BlogBlogs.