Carlos Vainer “Estão destruindo as cidades”
Autor: DN | Publicado: 2015-10-01T10:22:00-03:00


Compartilhamos matéria do Boletim do CAU - 30 de setembro de 2015: 

Entrevista: Carlos Vainer “Estão destruindo as cidades”

Para o sociólogo, arquitetos e urbanistas têm papel fundamental na construção de cidades mais inclusivas e igualitárias&nbsp;&nbsp;


           


A sequência de entrevistas com arquitetos e urbanistas foi 
interrompida nesta edição do Boletim do CAU/RJ para dar lugar a uma 
conversa com o sociólogo e economista Carlos Vainer. A escolha não é por
 acaso. Vainer traz o conceito de exceção aplicado às cidades que 
beneficiam grupos particulares em detrimento do interesse público, às 
vezes, ignorando legislações urbanísticas.
Professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da 
UFRJ e coordenador da Rede de Observatórios de Conflitos Urbanos, Vainer
 falou sobre os impactos dos Jogos Olímpicos na cidade, a remoção da 
Vila Autódromo e o papel dos arquitetos e urbanistas para a construção 
de uma cidade mais inclusiva. Ele é um dos convidados do 4º Encontro 
CAU/RJ com a Sociedade que começa no dia 3 de novembro.
No artigo “Cidade de exceção: reflexões a partir do Rio de 
Janeiro”, o senhor diz que a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 é o 
desfecho de uma nova concepção de cidade e planejamento urbano. O Rio de
 Janeiro é uma cidade de exceção?
As transformações no Rio de Janeiro não têm origem nos megaeventos 
esportivos. Elas estão associadas às relações entre o estado e a 
sociedade no capitalismo contemporâneo. Desde meados dos anos 70, o 
modelo keynesiano e a ideia do bem-estar social perdem força com a 
emergência do pensamento neoliberal. No modelo keynesiano, a cidade 
precisava ser regulada e dirigida pelo estado através do planejamento 
urbano, sob dois formatos centrais: o plano diretor e o zoneamento 
urbano. Sendo democrático, o estado falaria em nome do interesse 
público. O pensamento neoliberal vai dizer o contrário: é necessário que
 o estado tire as mãos reguladoras da cidade para que ela possa se 
desenvolver segundo sua vocação. A cidade concorre com outras em busca 
de capitais, investimentos, eventos. É como se a cidade fosse uma 
empresa, competindo com outras cidades-empresa. O primeiro planejamento 
estratégico elaborado no governo Cesar Maia já expressava essa vocação 
olímpica da cidade do Rio de Janeiro.
Mas quando o senhor fala em exceção, a que se refere?
Toda e qualquer regulação pode se transformar em um obstáculo no 
livre funcionamento das forças de mercado. É necessário que a cidade 
como empresa flexibilize suas regras para “aproveitar as oportunidades 
de negócio”.&nbsp;A cidade tem que abdicar de regras e processos democráticos
 para ser competitiva.
Isso ingressa na legislação de maneira muito clara através do 
Estatuto da Cidade e na regulação das chamadas operações urbanas 
consorciadas que, por definição, são contra a lei urbana. Uma operação 
urbana pode desrespeitar o plano diretor, ir contra o zoneamento, as 
restrições construtivas. Na região portuária do Rio de Janeiro, cinco 
milhões de metros quadrados, uma área maior que Copacabana, foi entregue
 a interesses empresariais. Toda a regulação urbana passa a ser feita em
 conformidade com os interesses dessa concessão. Você faz o Parque 
Olímpico, que replica o mesmo modelo. O megaevento, por sua dimensão e 
pela quantidade de capitais que mobiliza, implica em uma multiplicação e
 uma simultaneidade de exceções. Fico me perguntando por que uma escola,
 por exemplo, tem que levar 3 anos para ser licenciada e um estádio não.
 A emergência é uma ideia de exceção.
A prefeitura afirma que, na organização dos Jogos, buscou 
reduzir ao máximo o uso de recursos públicos e maximizar os 
investimentos privados. A escolha da localização do Parque Olímpico e da
 Vila dos Atletas teria sido feita com base nisso. Qual é sua opinião a 
respeito?&nbsp;
Na Copa e nas Olimpíadas são concedidas isenções fiscais a todas as 
empresas associadas aos eventos. Todos os hotéis têm isenções até 
2020.&nbsp;Quanto isso significa? E as concessões de terras feitas na área 
portuária&nbsp;e a do Parque Olímpico? O espaço construtivo da cidade é um 
patrimônio público. As cessões de prédios públicos, isenções fiscais, 
cessões de espaço publicitário, exclusivos comerciais, tudo isso 
significa custo para a cidade e seus cidadãos. Tudo isso são recursos 
públicos investidos, transferidos ou renunciados. As principais 
necessidades de transporte do Rio de Janeiro estão na Zona Norte, 
subúrbio e Grande Niterói, já os investimentos em transporte estão sendo
 feitos em áreas vazias da Zona Oeste, Barra da Tijuca, Recreio. A 
duplicação da Niemeyer vai custar R$ 500 milhões. É ali que está a 
principal necessidade de vias públicas da cidade do Rio de Janeiro? São 
recursos alocados a interesses privados que capturam o fundo público em 
benefício próprio em direta ligação com os Jogos ou a pretexto deles.



“Há brutais recursos públicos tirados de uma parcela da sociedade e alocados a outras”, afirma Vainer

Existe uma corrente crítica a essa expansão para a Zona Oeste…
No mundo inteiro se fala do crescimento denso. [O espraiamento 
urbano] tem efeitos ambientais brutais porque se impermeabiliza parcelas
 maiores do solo, emite-se gases de efeito estufa em quantidades 
crescentes, é despendida maior energia no deslocamento, ainda mais no 
caso do Rio de Janeiro em que se deu preferência aos BRTs e não a vias 
de trilho. Cada expansão da malha urbana tem custos ambientais e 
financeiros para investimento em infraestrutura. Nos últimos 50 anos, a 
Barra da Tijuca recebeu quase 50% dos investimentos para uma população 
que hoje não chega a 15% da cidade. Compare com o assentamento do Minha 
Casa Minha Vida em Cosmos, com o entorno dos serviços e vias que foram 
construídas para que aquelas pessoas morassem ali. Há brutais recursos 
públicos tirados de uma parcela da sociedade e alocados a outras, 
através dos interesses que fazem da cidade esse grande negócio.
Na região do Porto Maravilha e nas áreas de implantação do 
BRT Transoeste tem havido audiências públicas para tratar das 
intervenções. Como incentivar a população a participar da construção das
 cidades?
Quando o governo chegou para fazer a nova área portuária, encontrou 
resistências importantes da população local, sobretudo, no Morro da 
Providência. Estamos falando de 5 milhões de m² a dois passos do Centro.
 As populações pobres estão sendo enviadas a 30 km do Centro, a 3 horas 
de deslocamento. A pretexto de que? De que a terra perto do Centro é 
muito cara. A terra da área portuária era 80% pública, portanto, passiva
 de ser aplicada em habitação de interesse social. Com as resistências, 
houve algumas concessões. Estão falando em fazer mil residências [de 
interesse social]. Isso não é ruim, mas é pouco. Naquela área seria 
possível fazer um imenso projeto urbano, um bairro integrado. No mundo 
inteiro, grandes projetos urbanos não podem mais ser exclusivos. Você é 
obrigado por lei a fazer com que convivam no mesmo espaço grupos sociais
 diferenciados. Caso contrário, tem-se o aprofundamento do que já 
acontece no Rio: um processo de fragmentação e guetificação crescente da
 cidade. A definição de cidade da escola de sociologia de Chicago nos 
anos 20 e 30 é a de um grande aglomerado denso e heterogêneo. Com a 
privatização dos espaços públicos, com a guetificação, você vai 
eliminando o contato do heterogêneo. Nesse sentido você está destruindo a
 cidade. Não fisicamente, mas socialmente, culturalmente, politicamente.
Em algumas entrevistas, o senhor fala em três grandes ciclos 
de renovação da cidade: com Pereira Passos, Carlos Lacerda e o de 
expansão para a zona oeste, ligados a&nbsp;um histórico de remoções. Nos 
Jogos, há o exemplo da Vila Autódromo, que em 2013 recebeu um prêmio 
internacional de urbanismo. Como fazer intervenções urbanas sem remover 
favelas?
&nbsp;O caso da Vila Autódromo é simbólico porque ali não
 havia ilegalidade na ocupação. Primeiro foi dito que os moradores 
tinham que sair porque era uma zona insalubre. Tão insalubre quanto a 
Cidade do Rock que está ao lado. Alegaram que a Vila Autódromo estava a 
menos de 30 metros da lagoa [de Jacarepaguá]. Eu não vi nenhum conjunto 
habitacional de alto luxo sendo removido porque estava a menos de 30 
metros de qualquer lagoa ou corpo hídrico. Depois falaram em alargamento
 da Avenida [Abelardo Bueno]. Assessoramos a Associação de Moradores, 
Pescadores e Amigos da Vila Autódromo (Ampava) em negociações com a 
prefeitura. Nosso grupo técnico mostrou que uma via da mesma largura 
[que a prefeitura pretendia construir] poderia ser feita sem tocar na 
Vila Autódromo, era só redesenhar o projeto. Não é o alargamento da via 
que exige a expulsão da Vila Autódromo. É a expulsão da Vila Autódromo 
que exige um desenho de via determinado. O hotel do Carlos Carvalho não 
pode ter na sua porta de entrada, a moradia de seus garçons, suas 
arrumadeiras. Trabalhar pode, mas não pode ser vizinho. Estamos diante 
de um ato de “urbanicídio”. Você destrói uma comunidade urbana, para 
fazer valer o interesse de um grupo econômico particular.
Qual o papel dos arquitetos e urbanistas na construção de cidades mais igualitárias e inclusivas?
&nbsp;É necessário ouvir a cidade. Ela fala através de 
suas múltiplas manifestações, de suas lutas e conflitos. Os arquitetos e
 urbanistas têm um papel fundamental, às vezes, obscurecido por uma das 
dimensões da cidade-empresa, que é o marketing urbano. Um de seus 
elementos são os símbolos arquitetônicos. Grandes arquitetos viraram 
ícones em uma cidade que quer competir. Isso aparentemente colocou a 
arquitetura em um lugar de destaque, mas é uma ilusão. A cidade é um 
enorme campo de desafio e experimentação para os arquitetos que 
dialogarem com as multidões que buscam uma cidade diferente.