Indicações:
Autor: Zacarias F. Nogueira PCdoB - Bahia | Publicado: 2012-07-09T05:41:00-07:00



&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ø&nbsp;
Secretaria
de Infra-Estrutura do Município para retira um terra branca que foi colocada na
Praça Rodrigues Lima.



Ø&nbsp;
Providenciar
que seja murado o Núcleo Escolar Monsenhor Osvaldo Magalhães, situado na comunidade
de Cachoeirinha distrito sede do Município.



Ø&nbsp;
Que
seja realizada uma operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica e Serviço de
terraplanagem nos seguintes Bairros, Pedro Cruz, ACM e Ovídio Teixeira.



Ø&nbsp;
Que
seja realizado calçamento a paralelepípedo
na Rua da Caixa D´agua sentido PSF e na Rua da Praça da Igreja São Pedro
sentido Praça da Feira no Distrito de Maniaçu. 



Ø&nbsp; Seja criada em Caetité a Ouvidoria
Pública Municipal.Em anexo , apresentamos como sujestão , modelo de projeto de
Lei que dispõe sobre a Criação da Ouvidoria Pública.



Ø&nbsp; A criação da GUARDA MUNICIPAL DE CAETITÉ – GMC, em anexo, apresentamos como
sugestão, modelo de projeto de Lei que dispõe sobre a Criação da Guarda
Municipal.



Ø&nbsp;
Que
seja criado o CMT – Conselho Municipal de Transporte e seja reestruturado o
CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.



Ø&nbsp;
Secretária Municipal de Infra-Estrutura que seja realizado calçamento e rede de esgoto na Rua Laudelino Alves,
no Bairro Ovídio Teixeira.

Ø&nbsp; A instalação de um telefone público no
pronto atendimento do Município de Caetité. 



Ø&nbsp; Institui dentro do transporte
rodoviário municipal o serviço de MOTOTÁXI, e dá outras providências”,em anexo
, apresentamos como sujestão , modelo de projeto de Lei que dispõe sobre o
mesmo.



Ø&nbsp;
Através
da Secretaria de Infra-estrutura que seja resolvido o problema da rede de
esgoto da Rua Don José III Bairro Centro, antiga Rua do Lagedo. 



Ø&nbsp;
Secretaria
de Infra-estrutura para que seja recuperada a estrada que liga o Distrito de
Maniaçu ao Distrito de Caldeiras passando pela comunidade de Tamboril ,&nbsp; e da comunidade de Morros a comunidade
de&nbsp; jatobá, passando pelas comunidades de
São Simão e Cristal e as suas transversais onde muitas estão intransitáveis.&nbsp;&nbsp; 



Ø&nbsp;
Que
seja instalado um corrimão central na escadaria que do acesso ao&nbsp; Alto do Observatório



Ø&nbsp; Que seja criado no Município de
Caetité a obrigatoriedade de colocação de Coletores Seletivos de Lixo
Reciclável nas Escolas Públicas e Particulares, Órgão Municipais, Estaduais e
Federais, Empresas Particulares , Etc.Em anexo , apresentamos como sujestão ,
modelo de projeto de Lei que dispõe sobre a colocação de Coletores Seletivos de
Lixo Reciclável.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Ø&nbsp; Projeto de Lei que Regula o Horário de
Abertura e Fechamento do Comércio em Geral na Cidade de Caetité e da Outras
Providências, em anexo , apresentamos como sugestão , modelo de projeto de Lei
que dispõe sobre tal iniciativa.



Ø&nbsp;
Que
seja realizado uma ampla reforma na Praça Pompeu Fernandes da Cunha,
popularmente conhecida com Praça da Barriguda.



Ø&nbsp;
Que
seja realizado o calçamento e rede esgoto na Rua Mem de Sá no Bairro Pedro
Cruz.



Ø&nbsp;
Que
seja aberta uma Rua que ligue o Hospital Municipal Maria Isabel Ladeia a Rua
José Joaquim de Oliveira no Bairro da Chácara.



Ø&nbsp;
TELEFONE
PÚBLICO NA UPA PSF CERCADO COM EXTENSÃO NA LAGOA DO MATO.



Ø&nbsp;
IMPLANTAÇÃO
DE 69 CITERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NA COMUNIDADE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO.



Ø&nbsp;
PEFURAÇÃO
DE POÇO TUBULARES NO UMBU – LAGOA DO MATO.



Ø&nbsp;
Perfuração
de um poço artesiano na Comunidade de Passagem da Onça, para atender Passagem
da Onça, Lagoa do Sebastião e Caraibas. 

Ø&nbsp;
Perfuração
de um poço artesiano na Comunidade de Peri-Peri, para atender as Comunidades de
Peri-Peri, Chão Duro e Lagoa da Venda.

Ø&nbsp;
Perfuração
de um poço artesiano na Comunidade de Umbaúba.



Ø&nbsp; Para
“Altera o Inciso X do §2º, Art 79-A- da
Lei Orgânica Municipal, que trata da Licença a Gestante e dá outras
Providências ”. Em anexo, foi apresentado como sugestão, modelo de
alteração na Lei Orgânica.



Ø&nbsp;
Limpeza
da represa do lajedo e a reforma da tapagem que fica entre as Comunidades de
Serrote e Sussapara. 



Ø&nbsp; Construção
de banheiros Público na Praça Rodrigues Lima popular feira velha. 



Ø&nbsp;
O
calçamento a paralelepípedo da Rua
Duarte da Costa, Bairro Santa Terezinha. 



Ø&nbsp;
Limpeza do tanque da comunidade Cajazeira.

Ø&nbsp;
Lei regula o tratamento jurídico
diferenciado, simplificado e favorecido assegurado às Microempresas (ME), às
Empresas de Pequeno Porte (EPP) e ao Microempreendedor Individual (MEI).&nbsp; 



Ø&nbsp; A
Secretaria de Educação e a Secretaria Municipal de Ação Social para inserção do
Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica – PRONATEC, no nosso Município.



Ø&nbsp;
A
limpeza do tanque na Comunidade de Jatobazinho. 



Ø&nbsp; Fica
denominado de Sr. Francisco Marques dos
Santos popular “Maroto do Cercado”
o PSF da comunidade de Cercado distrito de Caldeiras no Município de Caetité.



Ø&nbsp; Recuperação
das estradas das comunidades: Davi, Serrote, Sussapara, Banguê, Vargem do
Anguá, Forquilha ,Paulo, Tanque do Governo , Caraíbas, Araçá, Vintem, Tamboril.



Ø&nbsp; A
limpeza do acostamento da estrada que liga a sede do Município ao distrito de
Maniaçu.&nbsp;