OPINIÃO 
Autor: Marcio Spagnuolo | Publicado: 2014-03-09T13:45:00-07:00


É bem verdade, mais agora do que nunca, que se vê através da mídia a população pedir " que seja feita só a justiça" quando um ente querido é assassinado, quando é ferido por terceiros ou, até mesmo quando ela própria, a pessoa, se torna vitima. Mas, que justiça é essa que se torna pessoal, de uso particular, com a sentença já prolatada antes mesmo que o inquérito policial tenha sido instaurado ou, antes mesmo da instrução? Essa justiça, cantada e decantada pelas vitimas nada mais é do que o demonstrativo de que estamos mais sozinhos nesse plano do que imaginamos. Pode-se até dizer que Deus continua a descansar "no sétimo dia" e, que nunca vai acordar. Nos deparamos, dia após dia, com crimes nunca antes imaginados, com mães matando filhos, pais estrupando filhas de tenra idade, irmãos ferindo um ao outro e, a violência se estende em todos os cantos de nossa sociedade. O mecanismo de contenção não mais funciona e, o poder judiciário caótico se emperra enquanto o ser humano padece. O governo que, em tese, é o responsável pela garantia dos direitos constitucionais é gerido por indivíduos sem escrúpulos, que alimentam as contas bancarias com o dinheiro publico. O ser humano, o homem comum, padece. Diante de tantas crises o imediatismo vem à tona e, se criam Leis para o momento, para atender uma situação, mas, não se cria o que poderia servir de lastro para uma política publica que atenda a população. É o caso do menos infrator. Com uma pena nunca superior a três anos é colocado, quando condenado, em uma instituição onde o despreparo do profissional que ali atende prejudica mais do que ajuda. Fala-se então em diminuição da idade para que o menor responda como se maior fosse e, se isso adiantasse é certo que o índice de crimes, cometidos por maiores, já teria caído. Na minha condição de operador do direito, modestamente, acredito que o menor deve, em qualquer tempo e em razão do crime, responder a um processo e, que deve ser julgado como se maior fosse. Todavia, antes disso há que se aparelhar os presídios com profissionais de quilate, com cárceres onde o ser humano possa ali ser encarcerado de forma digna. Isso é o mínimo. Tem-se ainda que movimentos imperioso existem no sentido de que a justiça seja feita, não a justiça que atenda uma família ou um indivíduo, mas a justiça que advém da constituição e, da norma congente. Fala-se na inexistência de políticas publicas que possam amparar o menor infrator como, na verdade, fosse isso a solução. O governo, por sua vez, lança programas a bolsas na expectativa de que isso diminua a pobreza e, via de consequência, venha a eliminar ou a diminuir o crime. Não é assim. Falta ao governo o medo. Sim o medo de que o governante ao usar indevidamente do dinheiro publico responda nos termos do fato cometido. Daí, faltam os recursos para a saúde, para a educação, para a segurança publica e, mais, faltam recursos que deveriam existir para a construção e aparelhaemto dos órgãos de contenção dos criminosos e, dos menores infratores. O que fazer então, diante da baderna generalizada que se instaura em todos os cantos de nossa nação? A policia se encontra indefesa diante de manifestantes profissionais que comandam a turba sem qualquer educação. O homem de bem padece. Não precisamos de mais leis, precisamos sim de um mecanismo sério de aplicação da justiça. Enquanto isso não acontece vamos sim vivendo, sob o pálio do medo.&nbsp;