Direito Penal II 30.03.12
Autor: Direito PUCRS T468 | Publicado: 2012-05-10T12:34:00-07:00







Prova
dia 13.04 (próxima aula devido ao feriado). Então, próxima aula no início tirar
dúvidas, depois a aplicação da prova. Será mais dissertativa do que objetiva,
ou totalmente dissertativa.





Apresentação
de trabalho de colegas:



Imputação
objetiva



Limita
a Teoria da Causalidade (ou nexo da causalidade), que seria infinita se levada
à risca, se chegaria a Adão e Eva ou Big Bang.



*
Ver documentário: Notícias de uma guerra particular.







DOLO





ELEMENTOS



Cognitivo: consciência da circunstância, da conduta, dos
elementos do tipo penal, do todo. A conduta, a vontade, a ação prescinde de uma
consciência daquilo que é realizado. Consequência desejada e consequências
alternativas daquela relação. Tudo isso só pode ser imputada a alguém se ela
tinha consciência. Essa consciência deve ser analisada no momento da ação ou
omissão, no momento da conduta humana. A ação
parte de uma consciência das consequências da ação.



Volitivo: deve ser
identificada a vontade do agente de praticar a ação e
obter por meio daquela ação o resultado tipificado como crime, por isso
um elemento depende do outro, pois só pode ter vontade se tiver consciência. No
dolo é indispensável que se tenha consciência e vontade.





TEORIAS
DO DOLO



Três teorias
que podem representar o dolo:



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Teoria da Vontade: teve como
seu autor exponencial Carrara. Teoria que identifica o conceito de dolo
exclusivamente a partir da vontade, a
vontade de realizar a ação e a vontade de obter resultado. Então se tem
como pressuposto disso que o sujeito tem como vislumbrar o resultado de sua
ação. A primeira parte do art. 18, I representa essa Teoria.

Art. 18, I - doloso, quando o agente quis o resultado (...).



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Teoria
da Representação: pode-se falar não apenas em vontade, pode-se considerar como
dolosa a conduta ainda que o sujeito não quisesse alcançar o resultado,
bastando que ele representasse pela ocorrência do resultado. Ou seja, para que
eu afirme que uma conduta é dolosa não havia necessidade que o sujeito
demonstrasse vontade de realizar a ação e vontade de obter o resultado.
Bastaria que ele tivesse vontade de realizar a ação e que esse resultado seja
previsto pelo agente, como viável, como previsível daquela ação.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Teoria
do Consentimento: essa teoria parte da seguinte análise: o sujeito tem que
ter vontade de praticar a ação para ter dolo, o sujeito tem que representar
pela ocorrência do resultado. Mas para a teoria do consentimento, além dele ter
que representar pela ocorrência do resultado, ele tem que consentir com esse
resultado, representar e anuir (aceitar) aquele resultado. Assim, ele age com
dolo, segundo essa teoria. Ex.: roleta-russa,
se acontecer aconteceu, esse é o jogo. A segunda parte do art.18, I, representa
essa Teoria.

Art. 18, I - (...)
ou assumiu o risco de produzi-lo.





ESPÉCIES
DE DOLO



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dolo direto: é a primeira parte do art. 18, I. É
baseado na vontade, é quando o sujeito quer o resultado.

Art. 18, I - doloso,
quando o agente quis o resultado (...).

Divide-se
em dois subtipos. Ex. (para explicar
os dois subtipos): O sujeito
opta matar outro com uma bomba em um local com mais pessoas.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Primeiro
grau:
O sujeito tem a vontade da ação e vontade do resultado, assim, o resultado
constitui-se na origem da vontade de ação. Ex.:
O único sujeito que previamente ele queria matar.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo
grau: é chamado de dolo de
consequências necessárias. É a decorrência necessária da conduta que
inicialmente tinha outra finalidade, ou seja, o agente pretendia alcançar
determinado resultado e a conduta por ele praticada para tal finalidade gerou
necessariamente resultados diversos. De tão necessários que eram esses
resultados diversos compreende-se que o agente passou a querer a ocorrência
desses. Ex.: O resto das pessoas que
estavam naquele local, pois ele prevê que matará outras pessoas também, mas não
são pessoas específicas na sua vontade.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Eventual:
é
a teoria do consentimento, quando o agente
aceita a possibilidade do resultado. Contida na segunda parte do art. 18, I.


Art. 18, I - (...)
ou assumiu o risco de produzi-lo.





ELEMENTO
SUBJETIVO



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Especial
do tipo



<!--[if !supportLists]-->1)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Intenção: em alguns tipos penais a intenção,
além do dolo especial do tipo, se faz presente. Ex.: furto, não basta subtrair, precisa-se passar à condição de
proprietário daquele bem.



<!--[if !supportLists]-->2)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Motivos: em alguns casos a motivação será
relevante para a tipicidade da conduta. Ex.:
homicídio simples e homicídio qualificado.



<!--[if !supportLists]-->3)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Momentos especiais de ânimo: elementos subjetivos indispensáveis
ao tipo penal.