Imposto no Brasil
Autor: Nikitis | Publicado: 2011-07-04T05:57:00-07:00

Essa semana resolvi mostrar a lista de impostos pagos em todo o Brasil, por nós brasileiros... Sorria! Você está sendo roubado... Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT  - Lei 10.168/2000Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006Contribuição ao FunruralContribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008.Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)Imposto sobre a Exportação (IE)Imposto sobre a Importação (II)Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)INSS Autônomos e EmpresáriosINSS EmpregadosINSS PatronalIPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro  Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981Taxa de Coleta de LixoTaxa de Combate a IncêndiosTaxa de Conservação e Limpeza PúblicaTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010Taxa de Licenciamento Anual de VeículoTaxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará MunicipalTaxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias  - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001Taxas de Saúde Suplementar - ANS  - Lei 9.961/2000, art. 18Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006.Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998fonte www.portaltributario.com.br