O CONCEITO DE ESTADO ISLÂMICO E SECULARISMO
Autor: Zika Santos | Publicado: 2017-04-18T13:32:00-03:00




Dois problemas paralelos principais afligem o pensamento político muçulmano contemporâneo. Primeiro, a noção de um Estado islâmico altamente controversa e que não se limita aos islamistas. Em segundo lugar, a noção de secular é largamente rejeitada ou, na melhor das hipóteses, é uma ideia desconfortável e vaga. É por isso que as nações de maioria muçulmana vão lutar com o papel da religião na política por um longo tempo pela frente.
George Friedman discutiu como a divisão secular-religiosa na Turquia continua a conduzir a geopolítica do país. Continuará a fazê-lo no futuro previsível. Isto apesar do partido de Erdoğan ter ganhado o referendo no último domingo que suporta uma constituição nova. Enquanto isso, ao lado do Azerbaijão, um estado muçulmano secular que emergiu de quase sete décadas de governo comunista, ocorreu uma rara crise envolvendo a demolição de uma mesquita na capital do país, Baku. Normalmente, as autoridades municipais lidam com essas questões. Mas, neste caso, o presidente Ilham Aliyev se envolveu pessoalmente para neutralizar a situação.

Desde o seu surgimento como estado soberano há um quarto de século dos escombros do colapso da União Soviética, o Azerbaijão, um país de maioria xiita, não sofreu muito do desafio do islamismo. Dito isto, o país tem a sua quota de atores islâmicos - tanto xiitas quanto sunitas (incluindo salafistas). Mas a questão aqui não é simplesmente islamistas que procuram aproveitar as circunstâncias para avançar seus objetivos políticos. Em vez disso, é sobre o muçulmano médio que sente fortemente que o Islã deve ter um papel nos assuntos públicos.

Por esta razão, as nações de maioria muçulmana como o Azerbaijão, Bangladesh, Indonésia, Egito, Turquia, Cazaquistão, Argélia e Mali irão garantir que elas não parecem ter abandonado a religião, apesar de serem repúblicas seculares. Geralmente, isto será conseguido por um artigo chave na constituição que indica algo ao efeito que o sistema legal não deve contrariar o Alcorão e a prática do Profeta Muhammad. Estes estados também terão pelo menos um ministério lidando com assuntos religiosos e um oficial clérigo superior. Como é evidente a partir de cada uma das políticas domésticas destes países, estas medidas não são suficientes para satisfazer um segmento-chave de seus cidadãos.

Vários países muçulmanos afirmam ser estados islâmicos. O Irã, o Afeganistão, o Paquistão e a Mauritânia se referem oficialmente a si mesmos como repúblicas islâmicas. Outros, como a Arábia Saudita, não se designam como organizações políticas islâmicas, mas sua cultura política e sistemas legais são fortemente baseados em alguma interpretação do Islã. Outros, como a Malásia, declaram o Islã como a religião oficial do Estado.

Em muitos aspectos, esta última categoria de políticas muçulmanas enfrenta um desafio maior. É muito mais difícil para a elite política em tais países competir com grupos islâmicos. Os regimes históricos afirmam que o seu é um estado islâmico enquanto seus opositores islâmicos procuram estabelecer tal entidade. Para esses regimes, o islamismo representa a identidade do Estado, enquanto que para os atores islâmicos não-estatais, é uma ideologia que ainda precisa ser operacionalizada sob a forma do Estado.

Começando com a Irmandade Muçulmana durante o período de entre-guerras com a ascensão do grupo do Estado Islâmico que declarou um califado na Síria e no Iraque em 2014, uma série de atores islâmicos surgiram nos mundos árabe e muçulmano com o objetivo de estabelecer um estado islâmico. Para os islâmicos, os estados-nação que surgiram no mundo muçulmano durante a primeira metade do século XX eram ou puramente seculares ou não eram autenticamente islâmicos. As massas em todo o mundo muçulmano estão divididas entre os regimes e os grupos islâmicos. O denominador comum é a ideia de que deveria haver um Estado islâmico, mas todos discordam sobre como esse estado deve ser.

Deve-se notar que a noção de estado islâmico é moderna. Surgiu em resposta ao surgimento da atual arquitetura internacional baseada no Estado-nação secular. Os vários regimes que presidiam o califado histórico e os numerosos emiratos e sultanatos que existiam na era pré-moderna não se referiam a si mesmos como estados islâmicos. Eles não precisavam porque não existia uma ordem internacional secular da qual pudessem se distinguir.

O que é notável é que a ideia contemporânea de um estado islâmico é ahistórica na medida em que uma classe religiosa não presidia o califado. Os califas, uma vez que pelo menos a ascensão dos Omíadas em 661 eram o que hoje chamaríamos governantes seculares cujo poder era uma função do poder militar. Eles incorporaram a religião em suas estruturas políticas, mas eram senhores da guerra por excelência. A gestão da religião era um aspecto dessas políticas medievais.

Em contraste, os islamistas de hoje procuram um retorno ao que nunca foi. Nos casos em que diferentes atores islâmicos chegaram ao poder, eles tiveram que lidar com as questões cotidianas de governança, em que a religião desempenha um papel menor. Apesar dos horrores cometidos pelo regime do Estado islâmico baseado na Síria e no Iraque , a ideia de um Estado islâmico continua a cativar as mentes de muitos muçulmanos. Uma das principais razões para isso é que o visor popular vê a alternativa, um Estado secular, como uma contradição do Islã.

O secularismo tornou-se um nome inapropriado entre os muçulmanos, na medida em que é entendido como irreligiosidade em vez de neutralidade religiosa. Outra questão é que o secularismo como ideologia surgiu a partir da herança judaico-cristã do Ocidente, o que torna ainda mais indesejável para a maioria dos muçulmanos. Essa situação levou à ideia de que os muçulmanos são resistentes ao secularismo.

O secularismo como é conhecido hoje é identificado como um produto da cultura ocidental. Mas isso é apenas uma forma de secularismo. O que é verdadeiramente unicamente ocidental é a trajetória da Renascença-Reforma-Iluminação, que não se pode esperar que outras culturas reproduzam. Dito isto, o processo de reinterpretação de textos religiosos medievais em consonância com diferentes cenários espaciais e temporais é muito parte do ethos islâmico e conhecido como "ijtihad". Em outras palavras, o mundo muçulmano é susceptível de encontrar o seu caminho para fora das guerras religiosas.

A sabedoria convencional considera a lei islâmica (Shariah) como uma função de práticas obrigatórias e proibitivas; a jurisprudência islâmica tradicional, por outro lado, há muito vê a maior categoria de ações humanas como permissível, que está sujeita às preferências humanas.&nbsp;

Esta idéia tem o potencial de servir como base para uma forma de secularismo que está enraizada no ethos cultural islâmico. Em essência, a longo prazo, um secularismo muçulmano, que exige políticas que permanecem neutras nas contenções sectárias intra-muçulmanas, bem como com outras tradições religiosas, tem potencial para emergir, especialmente quando o esgotamento da guerra se estabelece No aqui e agora, porém, a batalha sobre o que constitui um Estado islâmico em oposição ao secularismo continuará a ser o centro de gravidade.


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