Formação em serviço: O desafio da qualificação cotidiana
Autor: Arte História e Educação | Publicado: 2011-03-23T17:39:00-03:00

Ismone Medeiros Gonçalves 1



RESUMO

Este artigo aborda a importância da formação em serviço, com base numa perspectiva cotidiana. Partindo do pressuposto de que a relação teoria e prática baseia-se num avanço de conhecimento sobre a formação de professores: busca-se por meio desta, demonstrar a relevância da práxis pedagógica como processo imprescindível na formação docente, mesmo que esta aconteça em forma de “extensão”. Sendo assim tentar mostrar o quanto à sala de aula pode ser um laboratório de pesquisa. No que se refere às políticas educacionais, pretende-se, levando o estágio como fonte de pesquisa, buscar o reconhecimento e a valorização dos docentes em formação em serviço pelos órgãos educacionais. Discutiremos aqui a importância da formação em serviço, a relação teoria e prática e o estágio como oportunidade de reflexão da práxis.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Palavra-chave: Formação em serviço, relação teoria e pratica, estagio como pesquisa.

INTRODUÇÃO
As políticas educacionais e suas reformas, oriundas das exigências do Estado e políticas internacionais impõem através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, art. 61 que:&nbsp;&nbsp;&nbsp; “ a formação da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como fundamentos: I – a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço; II – aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades”.&nbsp;Assim, professores com nível médio buscam uma formação superior, baseada num ensino de qualidade, qualificação e competência, para aprimorarem suas práticas pedagógica.Nessa perspectiva, Secretarias de Educação e Universidades, através de convênios, buscam nos cursos especiais de formação de professores promover a qualificação estabelecida pelas diretrizes educacionais.Tais cursos apesar de acontecerem em formas de “extensão”, apresentam uma grande vantagem de formação em serviço respaldada pela relação teoria e prática.Diante disso, Pimenta (2004) mostra que:“na atividade docente realizada em sala de aulas não se restringe a suas paredes, uma vez que as relações que aí se estabelece são determinadas pelos contextos mais amplos – a cultura escolar, pedagógica, administrativa, a comunidade na qual se insere os alunos e seu mundo, o professor e sua história, os sistemas de ensino e demais instituições sociais, culturais e sociedade em geral”.

1-&nbsp;&nbsp; Programa especial de formação em serviço
Falar sobre a formação inicial e contínua de professores no Brasil, a partir das práticas pedagógicas docentes, tem sido um cenário repleto de discussões. Para melhor compreendê-las faz-se necessário um conhecimento maior acerca da visão que essas concepções tem do professor, pois segundo Pimenta (2008) muitos o consideram como simples “técnico reprodutor de conhecimento e/ou monitor”.Entretanto, analisando as contribuições de diversos pesquisadores e educadores nota-se que a formação de professores em serviço como condição para constituição de um docente profissional capaz de atuar de maneira competente em situações desafiadoras da profissão bem como se tornar o sujeito-autor da sua formação continuada, refletindo constantemente sobre seu saber pedagógico, um professor pesquisador, a perceber sua prática a capacidade de levá-lo a produzir os seu próprio conhecimento, faz-se necessário nos últimos tempos.Para tanto, a sociedade vem exigindo, apontando perspectivas e possibilidades de mudanças através da formação em serviço que possibilitará um intercâmbio contínuo e significativo entre teoria e a prática, além de uma reflexão constante sobre o seu fazer pedagógico. Como propõe Pimenta (2008) que:&nbsp; “ a formação de professores na tendência reflexiva se configura como uma política de valorização do desenvolvimento pessoal-profissional dos professores e das instituições escolares, uma vez que supõe condições de trabalho]s propiciadoras de formação de professores, no local de trabalho, em redor de autoformação, em parceria com outras instituições de formação”.Diante de tais necessidades, faz-se necessário o surgimento de programas especiais de formação em serviço, através de convênios firmados entre Secretarias de Educação e Universidades. Tais convênios beneficiam professores efetivos em serviços da rede regular de ensino nas séries iniciais no Ensino Fundamental com curso de Graduação em Pedagogia, visando o cumprimento da LDB, Artigo 87, Parágrafo 4 em que deve se formar os docentes em nível superior até fim da chamada década da educação. Um dos pontos importantes nesse programa é a preocupação com a valorização e a formação do professor, preocupação esta que se efetiva num amplo programa de capacitação e na implantação, conseqüentemente e posteriormente, de um plano de carreira.Fundamenta-se também, na crença de que o preparo do professor-educador para o exercício do ato pedagógico está intimamente ligado à sua formação de que esta se processa na escola em que atua, no estímulo a discussão de práticas e conteúdos na busca do conhecimento.Assim, a formação em serviço dos profissionais da educação passou a ser considerado, dispositivo central à implementação das reformas da melhoria da educação, tornando-se cada vez mais uma condição necessária à preparação de profissionais docentes crítico-reflexivo sobre suas práticas.
2- Relação teoria/pratica como atividades da práxis docente.
Antes de analisar a influência da relação teoria e prática no processo de&nbsp; formação docente em serviço do educador, vamos desenvolver o conceito de práxis na visão de alguns autores e ampliar o entendimento da indissociabilidade entre as duas vertentes. Para Marx (in Pimenta), “práxis é a atitude (teórico-prática) humana de transformação da natureza e da sociedade. Não basta conhecer e interpretar o mundo (teórico), é preciso transformá-lo (práxis)”.Diante de tal conceito, o saber pedagógico, elaborado a partir do conhecimento e/ou saber que o professor possui e na relação que estabelecida entre esses e sua vivência, identifica-se com a relação teoria-prática na ação docente; é a sua práxis, porque este, como atividade humana, pressupõe a idealização consciente por parte do sujeito que se propõe a transformar a realidade.Assim, a análise realizada da formação dos docentes, norteará as discussões acerca das concepções de que a formação em serviço torna-se cada vez mais uma condição necessária, não única, para preparação do profissional docente capaz de refletir criticamente sobre sua prática, tornando-se um profissional crítico-transformador, o que somente será possível se as concepções teóricas servirem para nortear a práxis docente.A prática deverá esta atrelada a análise das teorias, a fim de capacitar o docente de subsídios para encontrar respostas necessárias aos desafios que enfrentam, pois a teoria levará a uma prática reflexiva, contudo pouco ajudará dotá-lo de concepções técnicas se&nbsp; o mesmo não possuir concepções teóricas que irão nortear, fundamentar e sistematizar a sua reflexão sobre a sua práxis pedagógica.Advinda de tal concepção encontra-se a afirmação de Paulo Freire :“Por isso é que, na formação permanente dos professores, o momento fundamental é o da reflexão crítica sobre a prática. É pensando criticamente a prática de hoje ou de ontem que se pode melhorar a próxima prática”.(2006.p.39)Diante de tais perspectivas, percebe-se que para a educação que pretende realmente promover uma ação social, condizente com a ação pedagógica, torna-se essencial a união entre a teoria e a prática nos cursos de formação em serviço, uma vez que estará “contribuindo para formar profissionais mais conscientes dos problemas que afetam a nossa realidade” (REIS, 2003.p.40) .Segundo Demo ({1987): &nbsp;“ a grandeza da prática está em completar a teoria, submetendo-a a prova concreta para se poder verificar se o discursso tem reais condições de manipulação da realidade, mas está, sobretudo, na dimensão política da realização ideológica, no sentido de coerência lógica e social” .A formação de professor em serviço, sobretudo, possibilita a formação de um profissional da educação que traz em seu bojo alguns elementos que reúna competências de um docente que, entre outros, domine as teorias subjacentes à sua práxis, conseguindo realizar a unidade teoria e práticas, compreendendo que uma fundamenta e oriunda a epistemologia da outra.Pois o profissional que compreende a epistemologia da prática e transforma conhecimento em competência, conferindo à reflexão de sua práxis numa construção teórico-prática, será capaz de tornar-se um profissional crítico que elabora e executa os seus próprios recursos práticos e teóricos embasados pela reflexividade.Nesse sentido, afirma Pimenta (2005.p.24) que “o saber docente não é formado apenas da prática, sendo também nutrido pelas teorias da educação.Dessa forma, a teoria tem importância fundamental da formação dos docentes, pois este dota de ação contextualizada, oferecendo perspectivas de análise para que os professores compreendam os contextos históricos, sociais, culturais, organizacionais e de si próprios como profissionais”.

2.1. O Estágio como pesquisa para uma reflexão da prática
Ao longo dos anos o estágio sempre foi considerado a parte que se refere à aplicabilidade das teorias na formação dos profissionais.Porém, constatou-se diante de várias pesquisas de que o curso de formação de professores, “nem fundamenta teoricamente a atuação do futuro profissional nem torna a prática como referência para a fundamentação teórica” como afirma Pimenta, 2004.Percebe-se que não há uma visão dicotômica, precisa-se de teoria e prática.Tal concepção a respeito da relação entre teoria e prática viabilizou estudos e pesquisas que vem possibilitando uma nova concepção de estágio.Segundo Pimenta, (2004. p 45) “o estágio, ao contrário do que se propugnava, não é atividade prática, mas teórica, instrumentalizadora da práxis docente, entendida esta como atividade de transformação da realidade”.Nesse sentido, compreende-se que estágio curricular é uma atividade teórica de conhecimento, fundamentação, diálogo e intervenção na realidade. Diante disso, estágio deixou de ser visto como mero complemento da formação de um curso, tornando-se um objeto da práxis.Nos cursos especiais de formação de professores em serviço realizados mediante convênios entre Secretarias de Educação e Universidades Públicas, o estágio realiza-se durante todo o curso, no qual o professor-educador deverá estar em exercício nas séries iniciais do ensino fundamental.Assim, é possível viabilizar o estágio como laboratório de práticas educativas humanizadoras mediante teoria, reflexão e aplicabilidade. É através no ambiente da sala de aula, como laboratório didático, que o professor-pesquisador / professor-aluno, encontrará subsídios que o direcione e busquem novos conhecimentos que contribuem para refletir e transformar sua prática pedagógica.Em que se pesa a importância dessa influência, possibilitou, também, uma visão abrangente e contextualizada do estágio, para um docente de formação em serviço, num profissional pensante que vive num espaço de diálogo, reflexivo e de acesso a informações úteis para o desenvolver de suas práticas; capaz de vislumbrar o caráter coletivo e social de sua profissão.
3. Programa Rede UNEB – 2000
A Universidade do Estado da Bahia – UNEB, criada em 1983, oferece ensino superior público e gratuito através de vinte e quatro Departamentos que integra a sua estrutura multicampi.Com o objetivo de atender a demanda ao Ensino Superior nos municípios e visando cumprir a lei 9394/96, art. 61. “ que amplia as possibilidades de formação com a alternativa de capacitação em serviço” , a UNEB através da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROGRAD, elaborou um Programa Intensivo de Graduação para docentes em exercícios nas primeiras séries do ensino Fundamental da Rede Pública – Programa REDE UNEB&nbsp; 2000.O curso propõe a Licenciatura Plena em Pedagogia, inserido na nova política de qualificação docente do Ministério de Educação e Cultura (MEC), voltado para a formação do profissional&nbsp; que atue nas quatro primeiras séries do ensino fundamental da rede pública.A proposta pedagógica constitui-se na indissociabilidade entre a teoria e a prática, onde o cotidiano do professor-aluno em sua sala de aula é objeto de constante supervisão, discursão e análise, caracterizando, desta forma, o estágio curricular. A relação teoria e prática é a metodologia básica em todas as disciplinas, exercitada através da ação-reflexão-ação.Para se tornar aluno, houve e há alguns critérios, entre eles: ser classificado no processo seletivo realizado pela UNEB, ter concluído o ensino médio ou equivalente e estar exercendo a função de docente nas séries iniciais do ensino fundamental, na rede pública a partir&nbsp; do início do curso.A proposta do programa Intensivo de Implantação de Licenciaturas para a formação de professores em exercício no magistério da rede pública de ensino teve sua aprovação e autorização para funcionamento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE/UNEB, pela Resolução n. 190/98, publicada do Diário oficial de 02 de Março, e Resolução n. 005/98 do Conselho Estadual – CCE, publicada no Diário Oficial de 16 de Março de Novembro de 1998.No município de Alcobaça – Bahia o Programa já está com a segunda turma de formandos em Pedagogia. A primeira turma havia 97 professores-aluno, com a idade de 20 a 40 anos. A grande maioria almejava fazer um curso superior, porém alguns motivos os impediam de fazê-lo, entre eles: questões financeiras, a distância e localização da Universidade mais próxima do município.As aulas aconteceram em duas salas cedidas, &nbsp;pela Prefeitura, como visa o convênio, nas dimensões do Centro Educacional de Alcobaça – CEA. A segunda turma acontece, atualmente, nas salas da Escola Lomanto Júnior.Apesar do curso não ser realizado nas extremidades do Campus X, os professores-formadores, vêm todos os dias da semana lecionar normalmente. Os mesmos, preferencialmente, estam vinculados à Universidade do Estado da Bahia UNEB ou obrigatoriamente fazem parte do quadro de professores de uma Instituição do Ensino Superior. 
Considerações finais
O modelo educacional de formação de formação de professores no país tem mostrado, na prática, ainda bastante deficitário.Dessa forma, cresce a preocupação, estudo, pesquisas e programas do governo voltado para minimizar tal situação.Diante disto, é lícito afirmar que a necessária formação em serviço se deve a uma necessidade de constante atualização deste docente, que tem como primícia a preparação para acompanhar os constantes avanços da sociedade tecnológica.Mais do que fornecer subsídios necessários aos professores-alunos para uma práxis competente a formação em serviço deverá estar orientada para uma prática reflexiva e autônoma que multiplique as oportunidades dos professores de elaborarem os esquemas gerais de reflexão, contribuindo para a transformação da mesma. Uma vez que os conhecimentos teóricos dos docentes deverão transformar-se na prática em uma ação pedagógica crítica e reflexiva.Com isso, assumir o desafio de colocar no papel o processo de desenvolvimento de sua prática pedagógica constitui, para o professor – educador, uma possibilidade salutar de comunicação de ações, baseada na ação-reflexão-ação. Isso contribuirá para a reconstrução de valores, conhecimentos, capacidades, voltadas para a criação elaborada e baseada na práxis, em que o professor-educador é sujeito desse processo de construção. 

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