Brasil ID e as novas perspectivas de fiscalização de mercadorias em trânsito pelo fisco brasileiro e benefícios logísticos para o país
Autor: Erico Soares Fernandes | Publicado: 2011-05-04T12:48:00-07:00

O projeto Brasil ID vem sendo elaborado com o objetivo de desenvolver um sistema nacional de identificação, rastreamento e autenticação de mercadorias através do emprego da tecnologia RFID (“Radio Frequence IDentification” – identificação por radio frequência). Através da implantação de etiquetas RFID (uma tecnologia substituta aos códigos de barras tradicionais) nos produtos, será possível trocar informações acerca da movimentação e estado dos produtos por toda a cadeia de suprimento; da manufatura até o consumidor final. O projeto visa aumentar a segurança e diminuir fortemente o custo de transporte de mercadorias no país por meio do rastreamento, via radiofreqüência, através da inserção de chips (“tags” - etiquetas) nos produtos, conferindo-lhes identidade única e inviolável, semelhante ao utilizado com os códigos de barras, só que com acentuada evolução. A tecnologia RFID permite realizar a leitura das tags implantadas nos produtos sem a necessidade da proximidade do leitor, possibilitando, por exemplo, a contagem de vários itens instantaneamente. O Brasil ID prevê a instalação de uma infraestrutura de dados com gestão nacional de leitura e gravação RFID. Antenas instaladas nas principais vias de circulação de mercadorias criarão significativo obstáculo à fraude, roubo e furto de mercadorias de todos os tipos, além de fornecer importantes dados logísticos para a indústria e toda a cadeia de distribuição, da manufatura ao consumidor final, além de evitar a evasão fiscal. A massificação de uso das etiquetas RFID promete diminuir também os custos de transporte no país, ai incluído transporte rodoviário, aquaviário, ferroviário, aeroviário e portuário. De acordo com o relatório de competitividade do fórum econômico mundial, os portos brasileiros ocupam 123ª posição entre os 139 países avaliados. Outro estudo do banco mundial aponta que o custo de transporte no Brasil chega a 20% do PIB. Nos Estados Unidos, o custo é de 10% e na Alemanha 13%. (Revista Exame, 2011). A situação compromete seriamente a competitividade das empresas brasileiras. Muito precisa ser feito no sentido de melhorar a infraestrutura de transportes no país, o Brasil ID é a contribuição do fisco neste desafio.Um importante benefício do projeto consiste em permitir aos agentes tributários identificar de maneira rápida e segura o total de produtos em circulação, alimentando as etiquetas RFID com informações de logística e transporte da mercadoria. Imagine que um transporte entre os estados de Pernambuco e Ceará pode levar muitas horas em virtude da necessidade da parada do caminhão nos postos fiscais de fronteira para a conferência de notas fiscais e mercadorias. Um processo que em alguns casos pode levar dias. As etiquetas RFID possuem um componente de memória que permite armazenar dados como o código do produto, data de fabricação, peso, dados do distribuidor, dados do transportador, NF-e associada, entre outras informações que podem ser inseridas na etiqueta no momento da fabricação ou a qualquer momento durante a circulação do item ao longo da cadeia de suprimento e em todo seu ciclo de vida. Por padrão, etiquetas RFID respondem a pedidos de leitores sem nenhum tipo de alerta ou confirmação de pedido, o uso desta tecnologia permite a identificação dos itens dentro de caminhões, vagões, contêineres etc. O que por si só configura uma importante falha de segurança quando se coloca que empresas, transportadores ou mesmo consumidores finais poderão ser vítimas de monitoramento clandestino. A segurança da comunicação, armazenamento e transmissão das informações sobre os produtos disponibilizadas nas etiquetas RFID, consistem no maior desafio do projeto Brasil ID, sendo seu principal direcionamento a criação de um protocolo de comunicação, gravação e leitura, alinhado a padrões internacionais de mercado que permita a criptografia das informações.O Brasil-ID pôs em pratica o projeto piloto em postos fiscais interestaduais, onde diversas soluções que incluem softwares e equipamentos foram desenvolvidos e instalados. Para realizar os testes e a validação do funcionamento do sistema, as empresas prepararam caminhões com mercadorias reais, para serem entregues aos seus clientes, e gravaram os dados fiscais correspondentes a estas mercadorias nos chips RFID que foram colados nos produtos e nos caminhões. Os pára-brisas dos caminhões receberam um outro chip RFID para posterior identificação dos veículos. Ao passar pelo posto fiscal, as antenas de leitura puderam obter os dados dos documentos fiscais com sucesso, e mostrar estas informações automaticamente para o fiscal, sem a necessidade de parada do caminhão. O benefício do BrasilID não se limita ao fisco, empresas poderão fazer uso da tecnologia para melhorar a administração dos seus estoques, acompanhar e agilizar a logística de entrega e recebimento das mercadorias, verificar autenticidade dos produtos ou até mesmo identificar e ou denunciar bens ou mercadorias roubadas. Para mais informações sobre o BrasilID visite o site oficial do projeto em www.brasil-id.org.br