O QUE É SER BRASILEIRO
Autor: SUZANA SETTINERI | Publicado: 2011-11-23T11:27:00-08:00

Por Mauro Santayana












Pode
 ser que, em algum tempo do futuro, a consciência de nação e, no 
interior dela, o sentimento de pátria, com sua forte emoção, deixem de 
existir. Consola-nos, aos  patriotas de hoje, que não sejamos obrigados a
 viver esse eventual e terrível tempo. Viver sem pátria, como alguns  a 
isso são obrigados, pelas dificuldades de sobrevivência ou pelo exílio 
político,  é triste e terrível. Mais triste e terrível é renunciar à 
pátria por comodismo ou por desprezá-la em suas circunstâncias difíceis.
 Não se ama a pátria porque ela seja grande e poderosa, mas porque é a 
nossa pátria – como resumiu Sêneca.

        A etimologia nos diz que pátria é o adjetivo para a terra de nossos pais. É a terra pátria,
 o que sugere a integração entre a realidade geográfica e a comunidade 
que nela vive, identificada pela língua, pela cultura e, mais do que por
 esses sinais, pelo sentimento de fraternidade. Por isso Renan diz que a
 pátria é, no fundo, a solidariedade cotidiana.

        Quando a Comissão de Estudos Constitucionais - a Comissão Arinos, como ficou conhecida - discutia
 as idéias que lhe chegavam, a fim de elaborar uma sugestão articulada 
da Constituição de 1988, houve uma preocupação geral dos pensadores e da
 gente comum do povo, com relação à proteção do capital brasileiro 
contra as investidas estrangeiras. O sentimento nacionalista e a 
inteligência recomendavam medidas protecionistas claras, dentro de nossa
 tradição republicana.   O grande brasileiro Barbosa Lima Sobrinho as 
resumiu, na definição do que deveria ser uma empresa nacional. O artigo 
323 do anteprojeto,  que ele mesmo redigiu, e a maioria aprovou era 
claro: Só se considerará empresa nacional, para todos os fins de 
direito, aquela cujo controle de capital pertença a brasileiros e que, 
constituída e com sede no País, nele tenha o centro de suas decisões.


        A Assembléia Constituinte aprovou este, e a maioria dos 
dispositivos sugeridos pela Comissão. O governo Fernando Henrique 
Cardoso, em obediência servil aos ditados de Washington, mediante 
emendas ao texto da Constituição, castrou-o juntamente com outros, que 
defendiam a nossa economia e nossa soberania. Para os eminentes constitucionalistas
 convencidos pelo sociólogo, empresa nacional é qualquer uma que for 
constituída no Brasil, não importa por quem, se norte-americano, chinês 
ou maltês, com o capital de qualquer natureza, vindo de onde for (limpo 
ou recém-lavado em qualquer paraíso fiscal), e cujo centro de decisões 
possa estar em qualquer lugar do universo ou fora dele.


       Com todo o respeito pelo presidente Lula, a quem devemos o mais 
importante passo em busca da democracia –  o de reduzir as desigualdades
 internas -, seu governo não pôde cuidar, dentro das circunstâncias em 
que se elegeu, da defesa da economia nacional, como era necessário. 
Falamos de igual para igual com os outros poderosos do mundo e 
restauramos nossa dignidade diplomática, mas as grandes multinacionais 
em pouco foram incomodadas. A legislação fernandina (dos dois fernandos,
 esclareça-se) permanece. Agora, e ainda a tempo, a presidente Dilma 
Rousseff se dá conta de que essa brecha constitucional está permitindo à
 China – e também a americanos, espanhóis, italianos e a outros 
estrangeiros – aumentar a já demasiada extensa propriedade fundiária em 
território nacional, além de outros abusos. 


       O capital estrangeiro pode ser, e foi, importante no 
desenvolvimento brasileiro, mas sob controle. Os imigrantes que chegaram
 ao país, a partir do fim do século 19, trazendo seus modestos cabedais,
 e se tornaram brasileiros com seu trabalho e seus filhos aqui nascidos,
 foram, com todos os outros brasileiros, os construtores do Brasil 
moderno. Integraram-se em nossos sentimentos e em nossa geografia. 
Alguns deles deram a vida pela nossa pátria, nas lutas internas pela 
liberdade e na guerra contra o nazismo e o fascismo. Mas uma coisa é o 
capital que aqui chegou, nas ferramentas e nas cédulas amarfanhadas 
reunidas pelos que escapavam da crise européia de então, e outra o 
capital que vem via eletrônica, e, mais ainda, o acumulado pela 
exploração dos  brasileiros, com os elevados lucros remetidos em sua 
totalidade ao exterior, como ocorre atualmente. 


      Esta é uma boa oportunidade para que possamos recuperar parcelas 
da soberania alienadas pelo governo neoliberal, e restringir, como é 
necessário, o direito dos estrangeiros a apossar-se de vastas áreas do 
território, seja a que título for. E mais do que isso – para que 
possamos restaurar o mandamento constitucional sugerido por Barbosa Lima
 Sobrinho e aprovado por uma assembléia constituinte soberana, eleita 
pelo nosso povo. A emenda constitucional que o derrogou tem a mesma 
natureza daquela que deu ao então presidente o direito à reeleição.


      Na segunda década do século passado, em uma imensa serraria de 
propriedade de Percival Farquhar,  a Southern Brazil Lumber &amp; 
Colonization Corporation, em Três  Barras,
 no território então contestado entre o Paraná e Santa Catarina,  a 
bandeira norte-americana era hasteada todas as manhãs e recolhida ao por
 do sol. À cerimônia deviam assistir, em postura respeitosa, os 
trabalhadores brasileiros. Essa insolência ianque, entre outras causas, 
levou os pobres caboclos da região a uma guerra que durou quatro anos e 
foi derrotada a ferro e fogo pelas tropas federais. É necessário evitar 
que sejamos levados a situação semelhante no futuro. &nbsp;