Autor: ALBERTO MARQUES DIAS | Publicado: 2015-08-09T12:14:00-03:00


BARQUEATA NA BAÍA DE
GUANABARA 

COBRA URGÊNCIA NA
DESPOLUIÇÃO&nbsp;




Música, palavras de ordem e muitas remadas marcaram neste
sábado (8) a barqueata – passeata de barcos – na Baía de Guanabara, no Rio,
para cobrar ações concretas das autoridades na despoluição do local, um dos
mais ricos ecossistemas do estado e cujo entorno concentra mais de 70% da
população fluminense.

Dezenas de embarcações com ativistas, pescadores,
remadores, velejadores e representantes do movimento Baía Viva foram da Marina
da Glória, zona sul, onde ocorrerão competições de vela durante os Jogos
Olímpicos Rio 2016 até a Urca, bairro que abriga o morro do Pão de Açúcar. Um
dos organizadores do encontro e fundador do Baía Viva, o ecologista Sérgio
Ricardo, lamentou que nos últimos 20 anos, desde a criação do movimento,
milhões tenham sido gastos com saídas simplistas.

“Programas foram elaborados sem ouvir as universidades, os
ecologistas e os pescadores, com todo um conhecimento acumulado. Várias obras
se perderam. Há estação de tratamento construída há mais de dez anos que não
trata nada, porque não tem tronco coletor”, contou. “Houve, inclusive, uma
Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa nos anos 1990, que
concluiu que R$ 300 milhões foram desperdiçados com obras malfeitas”.

O ecologistas disse ainda que cerca de US$ 12 bilhões foram
gastos nesses 20 anos em programas de despoluição e nada foi destinado à pesca
artesanal e ao controle do assoreamento e reflorestamento. Os manifestantes
também alertaram para os crescentes licenciamentos de projetos petrolíferos,
com refinarias, gasodutos, oleodutos, indústrias petroquímicas, fundeio e
atracação de navios. 

“O protesto por uma baía viva também é um protesto
pedagógico, pois as pessoas que querem pescar, tomar banho, frequentar os
parque no entorno da Baía de Guanabara precisam se mobilizar, se unir, pois as
políticas públicas têm sido ineficientes”.

Para o deputado Flavio Serafini (PSOL/RJ), presidente da
Comissão Especial da Baía de Guanabara, criada em junho, o novo cronograma
anunciado pelo governo do Rio para limpeza da baía até 2030 é insatisfatório.
Segundo ele, os trabalhos da comissão devem levar 90 dias e o objetivo é
apontar caminhos para a despoluição efetiva da baía. 

“É possível tomar ações de curto prazo para que a qualidade
da água melhore. É muito triste que ela esteja nesse estado, com golfinhos
voltando a morrer, poluição, risco de contaminação para as pessoas. Esperamos
que, a partir desse movimento e de um esforço de diferentes esferas do Poder
Público, consigamos retomar um planejamento sério de saneamento ambiental,
tratamento dos lixões que ainda operam na margem da baía, revisão das licenças
das indústrias no seu entorno”, disse ele, que também participou da barqueata.

Um
dos compromissos assumidos com o Comitê Olímpico Internacional para sediar as
competições foi a meta de despoluir 80% da Baía de Guanabara. Em julho do ano
passado, o governo do estado anunciou novo plano de despoluição. No mesmo mês,
o governo admitiu que o percentual não seria alcançado e que a despoluição
ocorrerá em pelo menos 15 anos. O esgoto doméstico é a principal fonte de
poluição da baía, que tem 50 afluentes, mas o local também é vazadouro de
esgoto industrial. (Com Agência Brasil)



►O PETROLÃO NAS REELEIÇÃO
DE DILMA

O ministro João Otávio Noronha, corregedor do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), quer acesso ao depoimento prestado pelo dono da UTC,
Ricardo Pessoa, em acordo de delação premiada na Lava-Jato, no âmbito da ação
do PSDB que pede a cassação do registro e, por via de consequência, do mandato
da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, por crime eleitoral.



Noronha pretende pedir um depoimento de Pessoa à Justiça
Eleitoral para confirmar a informação de que teria repassado R$ 7,5 milhões
para a campanha de Dilma, que teria sido desviado de contratos com a Petrobras.

Ele rechaçou pressão a favor do PSDB e disse que não tem
previsão de quando o processo será julgado:

“Eu tenho que julgar rápido, mas só vou julgar quando o
processo tiver maduro, se não tiver...”, disse.



►AS
CONFISSÕES DE JOSÉ DIRCEU E O PT

Agentes da Polícia Federal levaram numa caixa um caderno de
anotações de próprio punho, de José Dirceu, na operação de busca e apreensão na
casa do ex-ministro, no Lago Sul em Brasília.



Segundo revelação do jornalista Leandro Mazini, seriam os
rascunhos iniciais da autobiografia que ele prepara, com foco na sua atuação no
Palácio do Planalto e na sua relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Dirceu foi preso preventivamente na nova fase da Lava Jato e o principal
procurador da investigação revelou que o alvo é a atuação do petista desde o
seu período no Planalto até o lobby para empreiteiras do esquema do petrolão.

Quem conhece Dirceu e sabe da autobiografia em gestão diz
que o teor, por ora, não chega a ser bombástico, mas revelaria situações que
podem constranger o PT.

Dirceu revelou a amigos que o visitaram há duas semanas em
sua casa que está ‘muito magoado’ com Lula e Dilma. ‘Eles me abandonaram! ’,
frisou numa das frases.

Não se descarta que Dirceu entre em delação premiada.
Apaixonado pela nova esposa e pela filhinha, ele pode não suportar a cela e a
iminência de nova condenação. No entanto, o ex-ministro vinha repetindo para os
próximos que delação não faz parte de sua história.



►AS PEDALADAS DE LULA

O plenário da Câmara aprovou as contas do então presidente
Lula, referente ao exercício de 2006, previsto no Projeto de Decreto
Legislativo (PDC) 1376/09.



As contas foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de
Contas da União (TCU), que apontou 27 questionamentos, como descumprimento de
metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não observância do
piso de gastos com educação e falta de controle das transferências voluntárias
para convênios com prefeituras, estados e entidades.

Deputados criticaram a intenção de se votar todas as contas
de uma só vez, com o objetivo de facilitar a análise de contas da presidente
Dilma Rousseff. O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) pediu cautela. “Análise de
conta não pode ser um processo de vingança”, disse. O deputado Paulo Pimenta
(PT-RS) defendeu a aprovação das contas de Lula, mas criticou o processo e a
estratégia de se atingir a presidente Dilma.

Mas o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) criticou o
governo petista. “Perdulário, não fez mudanças para que o Brasil se inserisse
no rol de países desenvolvidos”, disse. “Hoje, com as pedaladas praticadas por
esse governo, por todas as falhas técnicas e políticas, merecem ser reprovadas
as contas de Lula”, defendeu.

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) avaliou que algumas
ressalvas são gravíssimas e acusou o Ministério do Planejamento de deixar “as
contas correrem soltas”.



►OS FUNDOS DE PENSÃO NA
CPI

A CPI dos Fundos de
Pensão, que começará a funcionar nos próximos dias, tem a rara oportunidade de
passar a limpo o papel estratégico e social dos Fundos de Pensão. Criados para
permitir aos empregados de grandes empresas usufruírem uma aposentadoria mais
confortável do que permite o INSS, os Fundos se tornaram presa fácil de
corporações e políticos, pois os fundos são mantidos através de contribuição da
empresa e dos empregados.



Nas privatizações a
partir do Governo FHC, os Fundos tiveram papel importante ao se associarem em
empreendimentos de grande impacto na economia nacional, como siderurgia,
petroquímica, por fornecerem um capital mais barato, pois a visão dos gestores
dos Fundos é um horizonte de 20 ou 30 anos.

A CPI terá oportunidade
de esclarecer, por exemplo, as razões que levaram os fundos Postalis (Correios)
e Petros (Petrobrás) a investirem R$ 100 milhões em dois empreendimentos na
área educacional: Universidade Gama Filho e Univercidade. A garantia desse
empréstimo foi oferecida em forma de recebíveis, que seriam as mensalidades
pagas pelos cerca de 5,000 alunos que tornaram a Faculdade de Medicina da Gama
Filho uma das mais importantes do País, pela qualidade do seu quadro de
professores. Com o descredenciamento das duas universidades, a Faculdade de Medicina
passou ao controle de um grupo privado e os fundos Postalis e Petros ficaram
com o prejuízo. O Postalis, inclusive, criou uma sobretaxa de R$ 2.500 que
passou a cobrar dos seus associados, como forma de cobrir o rombo causado pelo
empréstimo feito ás duas universidades.

Já o Petros é sócio e tem membros bem remunerados nos
conselhos de grandes corporações como Oi, Telemar, Itaú, Shoppings Iguatemi,
Brasil Foods, Norte Energia (Usina Belo Monte), etc.&nbsp;

Segundo o jornalista Leandro Mazzini, do blog Esplanada, falar
em CPI dos Fundos de Pensão quer dizer mexer com todas estas empresas e suas
ligações políticas. 



►JUSTIÇA IMPEDE CHURRASCO NA CADEIA

A fiscalização do sistema prisional do estado, do Tribunal
de Justiça do Rio (TJRJ), encontrou cama de casal, micro-ondas, geladeiras,
entre outras regalias, nas celas de policiais militares (PMs) presos, na
Unidade Prisional da Polícia Militar,



Após visita feita nesta semana, a juíza responsável pela
fiscalização, da Vara de Execuções Penais do TJRJ, Daniela Barbosa Assumpção de
Souza, determinou um prazo de 72 horas para a retirada dos aparelhos
eletrodomésticos apreendidos. Sete policiais militares foram encaminhados à
Corregedoria da Polícia Militar para prestar esclarecimentos. Foi fixado ainda
prazo de 30 dias para a realização de reformas nas instalações da unidade
prisional, visando à regularização das condições das celas dos 215 presos,
entre oficiais e praças.

“Várias celas tinham cama de casal, paredes decoradas com
pintura em textura e cortinas com bloqueadores de luz, impedindo que os
seguranças fiscalizassem a movimentação dos presos”, revelou a juíza.

Também foram apreendidos R$ 3 mil em espécie, fornos de
micro-ondas, além de produtos piratas, aparelhos celulares, carregadores,
churrasqueira, engradados de refrigerantes e carnes, que estavam sendo
preparadas para um churrasco para os presos. Foram suspensas, temporariamente,
as visitas de familiares aos detentos, até que sejam criadas condições para a
visita fora das celas. Também estão proibidas as autorizações para as visitas
íntimas.

“As celas não podem ter bloqueios impedindo sua
visibilidade e muito menos podem ser transformadas em suítes. Será aberto
inquérito para a instauração dos procedimentos administrativos, com o objetivo
de apurar os responsáveis pela permissão das regalias. Além da apreensão dos
aparelhos encontrados, a unidade deverá ser reformada, em um prazo de 30 dias,
para retornar às condições de normalidade”, determinou a juíza, ao adiantar que
as operações de fiscalização prosseguirão nas demais 55 unidades prisionais do
estado.



►TCE CONDENA PREFEITO
DE MERITI



O prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos, voltou a
ser punido&nbsp; pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) por conduta
irregular à frente do cargo. Desta vez, ele foi condenado a ressarcir em R$
72.629,97 os cofres do município da Baixada Fluminense pelo valor pago a mais,
em 2010, na compra de 70 mil litros de óleo combustível BPF.

Em razão da irregularidade, o prefeito foi multado em R$
8.135,70. A decisão tomada nesta quinta-feira (6) pelo plenário do TCE-RJ
acompanhou o voto do conselheiro-relator Marco Antonio Barbosa de Alencar. No
processo, técnicos da Corte de Contas verificaram uma diferença de R$ 0,7722
entre o preço pago pela prefeitura pelo litro do combustível e o praticado pelo
mercado.

Com base na tabela de preços da Empresa de Obras Públicas
do Estado do Rio de Janeiro (Emop), verificou-se que o litro do óleo
combustível BPF foi adquirido a R$ 2,19, embora seu valor de mercado, à época,
fosse de R$ 1,4178.

O combustível foi adquirido através de contrato firmado em
2010 com a empresa Araruta Comércio de Óleos Ltda para confecção de massa
asfáltica destinada a reparos na pavimentação de ruas de São João de Meriti. A
compra atendeu a um pedido da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e da
Subsecretaria Municipal de Serviços Públicos.

Ao longo de 2015, Sandro Matos já foi punido, ao menos,
cinco vezes pelo TCE-RJ. Em julho, foi condenado a devolver R$ 104,6 mil pela
compra de materiais para obras com valores superfaturados. Em maio, foi multado
em R$ 6.779,75 por não ter atendido à determinação de apurar distorções
bancárias, na ordem de R$ 7.563.851,47, encontradas, em 2010, no Fundo
Municipal de Educação.

Em março, foi punido em R$ 21.695,20 por obstrução à
auditoria governamental para fiscalizar o controle do ISS recolhido. Um mês
antes, já havia sido condenado a devolver R$ 78.291,03, e multado em R$
8.135,70, num processo que apurou sobrepreço na compra de alimentos para a
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.



►ESCOLA DE SAMBA “DANÇA” NO TCE



O Grêmio Recreativo Escola de Samba Cabeçorra terá que
devolver R$ 13.900,38 (5.125,70 Ufir-RJ) aos cofres públicos de Cabo Frio por
irregularidades encontradas na comprovação das despesas realizadas com a
subvenção de R$ 90 mil concedida pela prefeitura em 2005. O ex-prefeito Marcos
da Rocha Mendes foi multado em R$ 8.135,70 (3 mil Ufir-RJ) por não ter
observado as exigências legais na concessão, aplicação e prestação de contas da
subvenção proporcionada à entidade carnavalesca. A decisão foi tomada em sessão
plenária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), nesta
quinta-feira (6/8), acompanhando voto do conselheiro-relator Marco Antonio
Barbosa de Alencar.
Entre as irregularidades identificadas pelo Tribunal na prestação de contas
destacam-se a falta de atestado de funcionamento e do relatório de atividades
da entidade subvencionada. O TCE-RJ considerou irregulares, também, a falta de
comprovantes de parte das despesas e a ausência do balancete analítico da
entidade beneficiada ou outro demonstrativo contábil evidenciando o registro da
subvenção e a aplicação dos recursos recebidos.
&nbsp;

►MPF EXIGE TRANSPARÊNCIA DO COMITÊ OLIMPICO

O Grupo de Trabalho Olimpíadas 2016 do Ministério Público
Federal (MPF) expediu ofício à Empresa Olímpica Municipal, solicitando
informações sobre a execução das obras envolvendo recursos públicos federais,
para realização dos Jogos Olímpicos de 2016, em especial a última versão dos
projetos executivos.



Em reunião prévia com os órgãos de controle, os procuradores da República
verificaram que, nessa fase de fiscalização, TCU e CGU não obtiveram acesso aos
projetos executivos, o que não permitiria o devido controle entre o que foi
contratado e o que está sendo executado, nas obras do Complexo Esportivo de
Deodoro e do Parque Olímpico da Barra.
A fiscalização das obras realizadas com recursos públicos federais ficou a
cargo do TCU.&nbsp; Outro papel do Tribunal de Contas da União é o de
acompanhar a regularidade dos financiamentos de projetos olímpicos concedidos
pelas instituições financeiras federais: Caixa Econômica Federal, Banco do
Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).&nbsp; A
Controladoria-Geral da União também fiscaliza as obras.
O Grupo de Trabalho Olimpíadas 2016 tem como integrantes os procuradores da
República Tatiana Pollo Flores, Gabriela Rodrigues Figueiredo Pereira, Sérgio
Luiz Pinel Dias e Leandro Mitidieri, todos membros do Núcleo de Combate à
Corrupção da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
O procurador da República Leandro Mitidieri explica que "o GT tem como
escopo fundamental o controle da devida utilização dos recursos públicos
federais, também nessa fase de execução das obras.&nbsp; Dentre as grandes
responsabilidades assumidas pelos governos federal, estadual e municipal, há a
de ampla transparência das ações para a realização dos Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos, a fim de permitir seu pleno acompanhamento pela sociedade.” (Com
Ascom/PGR/RJ)
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►CAXIAS
INVESTE NA SAÚDE BUCAL

As Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Programa de Saúde da
Família (PSFs) e as Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) de Duque de Caxias vão
ganhar novos materiais odontológicos adquiridos através de uma emenda
parlamentar solicitada pela coordenação de saúde bucal. A partir desta semana,
a secretaria municipal de Saúde começará a distribuição de 36 novas cadeiras
odontológicas, foto polinizadores, compressores e aparelhos de autoclave.



“Com a compra desses materiais, estamos conseguindo
realizar a ampliação e modernização da rede. Esses novos equipamentos vão
contribuir para melhoria do atendimento, dando mais rapidez e conforto tanto ao
paciente quanto ao profissional”, destacou o coordenador municipal de Saúde
Bucal, Márcio Alexandre Costa Silva.

Atualmente, a secretaria municipal de Saúde conta com 54
unidades (hospital municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, Policlínica Duque de
Caxias, UPA Parque Beira-Mar, UPA Infantil, UBS, PSFs, CEOs, UPHs, Ceapd,
Centro de Esportes e unidade móvel), totalizando 81 cadeiras odontológicas, para
fazer o atendimento. Em média, instalação desse equipamento, cada unidade
básica de saúde &nbsp;tem capacidade para
realizar até 350 atendimentos por mês. (Fotos: Ralff Santos).