Algumas ponderações sobre a violência
Autor: Guilherme Alfradique Klausner | Publicado: 2013-07-05T09:57:00-07:00


Existem algumas coisas que despertam o homem do torpor de sua vida cotidiana. Todas elas são ações violentas. A violência em geral faz com que o homem se choque, acorde, reaja. Em geral, ele fica perplexo perante uma ação violenta. Em geral não. Eu diria que na contemporaneidade ele fica perplexo perante uma ação violenta.

Acho que choca o homem ocidental contemporâneo como atos irracionais de violência podem acontecer, falando na maior franqueza possível, em um ambiente rico. Acho que essa forma de pensar deriva de uma firme crença de que a pobreza material justificaria a ação violenta, algo como “a miséria transforma o homem em animal”.

Mas poucos perguntam o porquê caralhos os atos violentos também acontecem entre as pessoas pertencentes a classes mais abastadas. O ato passa, seus colegas exclamam “que absurdo” quando veem a reportagem relatando o ocorrido no jornal e daí a vida segue. Mas eu acho que é importante indagar porque esses atos acontecem. E daí eu comecei um belo dia a me indagar.

Parti do pressuposto comumente aceito de que entre as classes mais baixas é aceitável o comportamento violento, afinal, a miséria justifica tudo. Achei justo, mas achei estranho. Tem pessoas que são miseráveis e não praticam crimes, e tem pessoas que não são miseráveis e os praticam. Vamos focar especificamente nos pobres (perdão às pessoas sensíveis a expressões desse tipo. Elas não têm nenhum objetivo pejorativo, como se verá adiante).

Como resolver essa questão? Por que nem todo o pobre é criminoso? Duas são as respostas comuns a essa indagação. Uma segue pelo viés do medo e a outra trata da moral. A primeira alega que, enquanto uns têm medo de praticar crimes e serem pegos e presos e, enfim, pessoas que dão valor a vida e têm “muito” (não falo de riquezas materiais, mas de família e liberdade, essas coisas) a perder, outros seriam ousados e acreditariam na impunidade de seus atos (acho que essa locução está correta).

Bem, isso é meio tosco, digo, essa forma de pensar. Porque isso coloca as pessoas “de bem” (sem juízo de valor, por enquanto – só para usar um termo compreensível para me referir aos não-criminosos) como medrosas e o meliante lá como um ser ousado. Não que ele não seja ousado, apesar d’eu restringi-lo a um ousado em relação à prática de coisas ruins, não de coisas boas.

A outra doutrina, mais espiritualizada, por assim dizer, da opinião pública alega que existe uma escolha moral. Mas essa doutrina é meio silente sobre o que é essa “escolha moral”. Presume também que, em geral, o homem médio é bom, o que eu não ponho em dúvida, e que muitos são levados à criminalidade pelas condições que se impõem sobre suas vidas. Isso explicaria como o Ném era um bandido e ajudava seus conterrâneos e algo como Robin Hood poderia existir, aquele que rouba dos ricos para dar aos pobres.

Em geral, existe algo de muito verdadeiro nessa forma de pensar. De fato vivemos numa sociedade muito injusta e tal, mas acho que a indefinição dos padrões de escolha moral geram algumas deformações no momento em que esse tipo de pessoa tenta chegar análises morais mais complexas.

Ah, como assim? Simples. Esse tipo de pessoa tende a crer que o mal não existe. “Meu Deus, que absurdo isso que você tá falando”. Não, cara, não é. Pensa aí em quantas vezes, vendo uma reportagem sobre aqueles malucos americanos lá que atiram em um bando de inocentes numa faculdade, ou sobre aquele cara que matou criancinhas numa escola aqui no Rio, você ouviu alguém falar, um homem do povo, comum mesmo, sem nenhuma profissão específica (não no sentido de ser desempregado, mas no sentido de ser, sei lá, um engenheiro, uma pessoa que não trabalha com ponderações morais diariamente – existem, em geral, algumas profissões que trabalham mais com ponderações morais que outras, como os advogados, apesar deles mesmos nunca refletirem sobre isso) que faltou a esse assassino carinho, amor, uma mãe?

É um pensamento que normalmente associamos com mulheres, só para ressaltar, mas realmente ocorre. Só que ele é falso por uma questão muito simples. Porque nem todo mundo com carências afetivas sai por aí cometendo crimes, independente da classe social. Existem pobres “carentes” e ricos “carentes” que nem por serem “carentes” saem por aí matando todo mundo.

Então, felizmente ou infelizmente, vemos que é meio difícil abrir uma escusa para o cometimento de qualquer crime. Por quê? Porque para toda possível escusa, pode se mostrar uma exceção. E mesmo que essa exceção seja analisada efetivamente como uma exceção, o caráter de violência do ato poderia por si só reabilitar este ato como objeto de análise. Ou seja, postos à parte casos de legítima defesa ou estado de exceção, dificilmente se encontrará um caso onde um crime tenha sido cometido e você não possa, de nenhuma forma, exigir um comportamento diverso do autor do crime.

“Ah, mas por que você está adotando esse critério?” Ao contrário do que fantasiam algumas mentes do Direito Penal Brasileiro, se considerarmos as condicionantes do sujeito para cada ato violento, a verdade é que cada um será punido de uma forma diferente pelo mesmo crime. “Ah, mas tem que ser assim, para respeitar a individualização da pena!” Sim, se você usar o argumento da individualização da pena. Mas ponderemos uma questão.

O princípio da individualização da pena objetiva garantir que o criminoso tenha uma pena adequada as suas condições subjetivas, ou seja, que o juiz, ao aplicar a pena, pense em quem ele está mandando para a cadeia. Isso é ótimo. Só que isso gera um pequeno problema.

Ora, certamente o crime ofende a vítima mais do que ofende o Estado.&nbsp; O Estado está lá para impedir que o criminoso saia impune e para que a vítima não se vingue diretamente, ultrapassando uma justa medida (aristotélica, deve-se esclarecer) de punição-retribuição. Pode-se certamente dar características ressocializantes, mas em geral a pena serve para isso. Vingar a vítima e mostrar ao criminoso que o único detentor da violência é o Estado. Se isso puder ser usado para reintegrar o sujeito à dinâmica das relações sociais, tanto melhor.

Qual é a questão? A questão é que você pode dar valores a cada um dessas funções. “Ah, mentira isso!” Não, não é. Não tenho a especialização necessária em filosofia para explicar porque essas funções têm valores essencialmente, mas posso demontrá-lo facilmente. Como? Bem simples. A sensação de que uma pena pode ser aplicada injustamente, no sentido de “ter sido pouco”, ou “ele não merecia isso”. A punição sempre é acompanhada de uma medida valorativa.

Eu creio, com base nisso, que os fatores que determinam objetivamente se uma pena é justa ou injusta são estas funções. Existem funções acessórias e obrigatórias, sem dúvida, da pena, assim como de todas as coisas da vida. Não exista uma punição de crime que se desprenda do senso de satisfação da vítima desse crime, assim como não existe pena at all sem o Estado, e o valor que ele defende, qual seja, a subordinação do sujeito-súdito às penas, como determinante do poder incisivo da pena.

Vou comentar essa última parte do último parágrafo antes de avançar em qualquer outro sentido. A função do Direito Penal é proteger bens jurídicos específicos, representações no ordenamento de bens da vida real, como a propriedade, a vida, a sexualidade, a moralidade da administração pública, essas coisas. Quão mais importante for esse bem, maior a punição, independente de qualquer valoração outra feita pelos sujeitos. Ou seja, o Estado diz que a vida é mais importante, ela vai sê-lo, independente do quão louco você seja e ache que o bem jurídico mais importante é a propriedade.

Claro que há uma conexão entre valores sociais e o que o Estado determina, de certa forma. No Ocidente, devido a uma tradição fortemente jus naturalista (cristã) do Direito, a vida é o bem mais valioso do ordenamento jurídico. Mas durante séculos houve conflitos entre esta posição formal, ou melhor, entre a lenta elevação da vida à categorização de bem jurídico mais importante dos ordenamentos ocidentais, e a honra, que permaneceu sendo considerada, em muitos países europeus, o bem da vida real mais importante, ainda que, de certa forma e em alguns lugares, apenas, tenha sido lhe negada a categorização de bem jurídico tão importante quanto à vida.

“Ah, como assim, Guilherme?” Assim, jovem padawan. Ultrapassada uma época bem, como dizer, pecuniarista do Direito Penal europeu medieval, durante a Alta Idade Média, quando havia a questão do wergeld e tal, a pena capital começou a ser introduzida para punir crimes que violassem o direito ao bem jurídico “vida”. Talvez, suponho eu, isso se deva&nbsp; ao fato de que o Cristianismo trouxe consigo certos conceitos mais firmes de Justiça e uma intenção mais resoluta de criar na Terra o Reino de Deus.

No entanto, antes disso, a honra já era lavada com sangue. O wergeld, dizem especialistas, foi introduzido justamente no intuito de reprimir as vinganças eternas movidas entre famílias que tinham como intuito “lavar a honra”.

Então tá, a partir de um certo momento, o Estado vai assumindo a função de punir para mostrar que ele é o maioral para ambas as partes do conflito, mas, também, ao arrogar-se do direito de impedir que você se vingue, para aplicar uma punição proporcional ao dano causado, bem na lógica de uma justiça distributiva aristotélica.

Essa medida aí aristotélica é o seguinte. Imagina uma cordinha metade pintada de azul, metade de verde. Elas estão proporcionalmente equilibradas. Só que imagina que a tinta verde começa a invadir o espaço da tinta azul. Para reestabelecer a igualdade, tem que pintar o espaço invadido pela tinta verde de azul de novo, né? É isso que Aristóteles fala. Isso é meio óbvio, qualquer pessoa razoável consegue chegar a essa conclusão, menos os marxistas, pelos simples fato deles não serem razoáveis.

Enfim, ok, vamos voltar a vaca fria. Creio eu, as funções essenciais da pena são vingar a vítima e mostrar que o Estado é todo-poderoso. Tem que ser adotado aqui um postulado de proporcionalidade, para citar o Humberto Ávila, ou seja, você não pode matar um cara porque ele roubou uma galinha. Talvez eu entre na discussão do porquê disso depois, mas de fato, prefiro deixar, como disse, pra depois.

A Justiça é, nesse caso, vingar a vítima de forma proporcional ao estrago causado pelo crime. Apesar de existir a questão do Estado Todo-Poderoso como uma função acessória, o valor que se liga mais a função distributiva da Justiça é a vingança da vítima. Ou melhor, o Estado (como medidor de proporcionalidade) vingando a vítima. Acho que isso deixa algumas coisas mais claras e me permite prorrogar certas discussões.

“Mas tá, e aí, 4 páginas e você não falou à que veio.” Tá, pra que que foi esse texto todo? Talvez alguns de vocês se lembrem que uma mulher foi estuprada por um menor de dezesseis anos tem alguns meses aqui no Rio de Janeiro. Pois bem. Reacendeu-se, no período, a épica discussão acerca da redução da maioridade penal. Eu escrevi esse texto, antes de tudo, para dizer que eu acho essa discussão estapafúrdia. Ela trata o indivíduo como um robôzinho que, completos 16 ou 18 anos, vira gente. Uma fábula acerca da responsabilização.

Eu sou totalmente e profundamente contra qualquer critério de idade para crimes de um certo tipo. E o estupro, por acaso, é um deles. Homicídio doloso também. Ora, se um muleque de dezesseis anos mata alguém, ou um muleque de treze estupra alguém, ele merece ser&nbsp; punido, porque esse tipo de crime é impossível de cometer sem uma intenção malévola. “Ai, lá vem o religioso, 'malévola'...” Malévola sim, amigão. Uma coisa é você falar que o sujeito roubou um carro. Talvez ele seja uma pessoa boa, mas deu uma deslizada e, pimba, cometeu um crime. Mas para estuprar alguém, o cara precisa ser mal. E muito mal.

“Ah, ele não é um criminoso, ele só precisa de atenção.” Ora, colegas, todos têm problemas emocionais. Não é por causa disso que todos saem assassinando pessoas por aí. “Ah, ele não é criminoso, ele só não tem educação.” Ph.D.’s não matam? Universitários não matam? “Ah, eles não têm condição financeira.” Ricos não matam? Pobres não matam? “Ah, eles não tiveram educação moral.” Talvez. Mas não é a vítima que deve ter seu direito negligenciado.

Futuramente pode-se discutir a vontade da vítima nesses casos, ou seja, quanto ela quer punir, e o quanto isso deve influenciar na decisão de juiz, estabelecidos limites máximos pras penas. Mas, imagina, se todo assassino se visse sob a possibilidade de incorrer na pena capital quando do cometimento de um crime, talvez existissem menos assassinos.

Essa questão da vítima é boa, mas tem que ser pensada de forma mais detalhada. Porque, se todas as vítimas forem cristãs perfeitas, raramente alguém vai ser punido. Vejo muitas pessoas defendendo a participação da vítima na decisão do juízo criminal, mas acho que ela incorre no exato mesmo erro da argumentação que se baseia na individualização da pena. Ora, toda a ponderação do crime deixa de ser sobre o crime para ser sobre a pessoa.

Eu defendo veementemente que crimes violentos são cometidos por um certo tipo de pessoas, as pessoas más. Mas eu não tenho a arrogância de dizer quem elas são. Mas também não sou torpe o suficiente para dizer que elas não existem, como alguns doutrinadores. Quando se pune um assassino, deve-se ter a plena certeza de que se está punindo uma pessoa má. Mas, fato é que, se existem pessoas más, e as pessoas más cometem esse tipo de crime, qual seja, o crime violento, isso não implica que todas as pessoas&nbsp; más cometam crimes.&nbsp;

O que a punição tem o dever acessório de fazer é, reconhecendo que a pessoa boa não cometerá crimes, ou, ao menos não cometerá crimes de certo tipo, inibir que as pessoas más saiam de suas tocas e cometam crimes, mais particularmente esses crimes, como estupro e homicídio.&nbsp;

&nbsp;Houve um grande esvaziamento dos critérios de definição quando as ciências sociais se tornaram relativistas. Hoje, se se abre um livro de Direito, só se lê perfumaria que agrade o Estado, ou, ainda que não agrade o Estado, que agrade alguém. Não se fala de Verdade ou Justiça. Se fala de "Discursos". Nunca se falou tanto de "Valores", mas nunca se falou tampouco. Quando você tinha um referencial teórico como o Direito Natural, você podia falar de valores com certa precisão. Hoje vivemos na civilização de valores vazios de conteúdo, como a liberdade, a igualdade, a proporcionalidade, a razoabilidade.&nbsp;

Vejam bem, não quero acabar com a incidência desses valores, não os desprezo ou qualquer coisa assim. Acho que são importantes. Mas não acho que sejam valores. São, como disso o Humberto Ávila, postulados. Eles não valem nada por si, não indicam nada. Todos sabem que é injusto matar um inocente, mas nem todos acham irrazoável matar um inocente rico.

O valor não se dobra, permanece. Acho que, se você quer defender o justo, tem que saber que a Justiça é a virtude mais intransigente de todas, se duvidar. Não pode dizer que a Justiça é só a razoabilidade. A razoabilidade é um critério que se coloca entre dois opostos, mas que não os define, o que significa que ambos podem ser muito ruins.

Fato é que todos sabem quando um homem é bom e outro mau. Só que estamos sacrificando isso a cada dia. Falei do Direito antes, mas na filosofia Ética, ramo dominado por juristas, a situação é abominável. É um ramo de ciência que se dedica a pesquisar o Sumo Bem, a Felicidade, e os meios para atingí-lo. É ridículo, simplesmente ridículo, que, antes de um pesquisador aplicar a palavra "bom", ele tenha que pedir desculpas a cinquenta bilhões de pessoas, pedir a vênia de autoridades internacionais e pedir permissão ao governo chinês. A única função de um estudioso da Ética é definir o que é bom.

Enfim, passei por diversos tópicos nesse meu texto. Fazendo um curto sumário, acredito nesse absurdo que é a escolha que existe antes de uma pessoa cometer um crime ou não, escolha essa que existe mesmo para as pessoas más, que são más mesmo que não cometam crimes, mas que nenhuma pessoa além dela própria pode rotular antes do acontecimento criminoso, ao menos por enquanto (quem sabe a genética qualquer dia não prova minha tese?). Acho que, no entanto, pessoas que cometem certos tipos de crimes, os crimes violentos, termo que eu não defino, mas exemplifico usando o homicídio e o estupro, só podem ser pessoas más, e que devem ser punidas. Essa punição tem algumas funções, sendo a principal vingar a vítima e, as acessórias, ressocializar (dependendo do país pode ser neutralizar ou qualquer outras desse gênero indeterminado que opto por aqui - no final do texto - nomear de "funções extrapenais"), inibir que outras pessoas más pratiquem esses crimes e mostrar que o Estado é o monopolizador da violência. Acho que essa punição tem que independer de qualquer restrição, no caso de crimes violentos, vale ressaltar. Questionei a possibilidade da vítima contribuir na determinação da pena. Acho que isso é o que há de principal.

De qualquer forma, afirmo, antes de terminar, que toda a informação citada tem fundamento e, caso haja alguém que leia este texto, e que sinta-se desconfiado em relação ao Autor, pode perguntar da onde eu tirei a informação posta em questão que eu mostro. Perdão, por último, se eu deixei alguns buracos ou nós soltos. Fico grato se alguém tiver paciência de avisar.