O DESPERTAR DA CHINA PARA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Autor: AGH  Escritório de Advocacia | Publicado: 2010-03-18T10:06:00-03:00

Maria Isabel Montañés




Os chineses, que sempre foram avessos à proteção da propriedade intelectual, estão começando a se preocupar com a questão por seus próprios produtos estarem sendo pirateados, como exemplo o caso de pirataria de conteúdos de um site chinês Youku.com, onde seu concorrente, Sohu.com, publicou cópias não autorizadas de um vídeo produzido pelo Youku.com. Com situações como essa, a China está cada vez mais reconhecendo a importância do combate à pirataria em seu país, antes que sejam tragados pelos seus próprios atos.

Há muito tempo que o mundo pede que os seus direitos imateriais sejam respeitados na China, que por sua vez sempre teve atitude contrária, desrespeitando o direito autoral e dando continuidade à pirataria. Tanto é verdade que a Organização das Nações Unidas – ONU chegou a ameaçar a China de retaliações aos seus produtos caso continuasse a permitir que seus cidadãos pirateassem produtos registrados em outros paises.

O que muitas pessoas não sabem é que, ao mesmo tempo que pirateavam desenfreadamente, a China é o oitavo país no mundo que mais protege seus produtos por meio de patentes, somente perdendo para Alemanha, França, Suíça, Itália, e até para a Coreia. Estes últimos também tão resistentes quando se trata dos direitos imateriais alheios, não pouparam esforços em ver seus inventos protegidos. Vemos um disparate nas atitudes, onde todos seguem a política de: “não respeito o seu direito, contudo, quero que respeite o meu”.

Já falamos algumas vezes da importância para a economia de um país a proteção da propriedade intelectual. É por meio dos bens imateriais que pode-se alavancar um país. A própria história nos ensina, com a Revolução Industrial, que o mundo somente saiu do período das trevas quando direcionou seus esforços aos inventos e criações, e consequentemente a necessidade de proteção desses direitos, onde o autor passou a obter lucros por meio de seus inventos e criações.

O Brasil também já foi penalizado pelo descaso aos direitos da propriedade intelectual, e hoje, é referência no combate à pirataria. Os brasileiros têm a falsa impressão que o governo nada faz, ledo engano, faz e muito. Contudo, o problema da pirataria no Brasil não está na lei, ou na repressão e sim no próprio cidadão que não respeita e valoriza a lei vigente. Uma comparação clara a respeito é que na Europa, principalmente, quando um ato é contra a lei, ele simplesmente não é praticado, pelos cidadãos respeitarem a lei, o próximo e a si mesmo. No Brasil, acontece exatamente o contrário, se um ato é contra a lei, ao invés de não fazê-lo, o cidadão estuda formas para descaracterizar o crime, e buscam meios fraudulentos para se eximir da culpa, e não do ato em si.

Mesmo com diversos obstáculos pelo caminho, as autoridades brasileiras buscam formas de dizimar a pirataria no País, como um cão do Ministério da Justiça, que em seu sitio www.mj.gov.br, tem um link para que o cidadão comum, sem perigo de ser identificado, possa denunciar quem pratica a pirataria de qualquer tipo de produto, serviço e outros. Trata-se de um serviço valioso, onde o Ministério Público conta com o auxílio dos cidadãos brasileiros para que a pirataria seja erradicada em nosso país. 

Não é um trabalho fácil, contudo, não impossível. Vamos valorizar e, principalmente, seguir a lei, para defender o que é nosso, respeitando os direitos alheios e esperar que o governo chinês finalmente acorde, a tempo de reverter a situação, para resguardar seus direitos e defender os direitos daqueles que querem investir em seu país, levando uma vida mais próspera e digna a todos os seus cidadãos. 



Maria Isabel Montañés é Advogada, Agente da Propriedade Industrial e Intelectual e Diretora da Cone Sul Empresarial.