MATRIMONIO E UNIÕES HOMOSSEXUAIS
Autor: Clovis Gutierres | Publicado: 2010-03-15T16:30:00-03:00

MATRIMONIO E UNIÕES HOMOSSEXUAISO matrimonio não é uma união qualquer entre pessoas humanas. Foi fundado pelo Criador, com uma sua natureza, propriedades essenciais e finalidades.Nenhuma ideologia pode cancelar do espírito humano a certeza de que só existe matrimonio entre duas pessoas de sexo diferente que se aperfeiçoam mutuamente para colaborar com Deus na geração e educação de novas vidas.A união matrimonial entre o homem e a mulher foi elevada por Cristo à dignidade de sacramento.A Igreja ensina que o matrimonio cristão é sinal eficaz da aliança de Cristo e da Igreja (cf. Ef 5, 32).Não existe nenhum fundamento para equiparar ou estabelecer analogias, mesmo remotas, entre as uniões homossexuais e o plano de Deus sobre o matrimônio e a família. O matrimônio é santo, ao passo que as relações homossexuais estão em contraste com a lei moral natural.Idêntico juízo moral se encontra em muitos escritores eclesiásticos dos primeiros séculos, e foi unanimemente aceite pela Tradição católica.Também segundo o ensinamento da Igreja, os homens e as mulheres com tendências homossexuais «devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Deve evitar-se, para com eles, qualquer atitude de injusta discriminação». Essas pessoas, por outro lado, são chamadas, como os demais cristãos, a viver a castidade.Em relação ao fenômeno das uniões homossexuais, existentes de fato, as autoridades civis assumem diversas atitudes: por vezes, limitam-se a tolerar o fenômeno; outras vezes, promovem o reconhecimento legal dessas uniões, com o pretexto de evitar, relativamente a certos direitos, a discriminação de quem convive com uma pessoa do mesmo sexo; nalguns casos, chegam mesmo a favorecer a equivalência legal das uniões homossexuais com o matrimonio propriamente dito, sem excluir o reconhecimento da capacidade jurídica de vir a adotar filhos.É imperativo da consciência moral dar, em todas as ocasiões, testemunho da verdade moral integral, contra a qual se opõem tanto a aprovação das relações homossexuais como a injusta discriminação para com as pessoas homossexuais.Em presença do reconhecimento legal das uniões homossexuais ou da equiparação legal das mesmas ao matrimônio, com acesso aos direitos próprios deste último, é um dever opor-se-lhe de modo claro e incisivo. Há que abster-se de qualquer forma de cooperação formal na promulgação ou aplicação de leis tão gravemente injustas e, na medida do possível, abster-se também da cooperação material no plano da aplicação.Inserir crianças nas uniões homossexuais através da adoção significa, na realidade, praticar a violência sobre essas crianças, no sentido que se aproveita do seu estado de fraqueza para introduzi-las em ambientes que não favorecem o seu pleno desenvolvimento humano.Não há dúvida que uma tal prática seria gravemente imoral e pôr-se-ia em aberta contradição com o princípio reconhecido também pela Convenção internacional da ONU sobre os direitos da criança, segundo o qual, o interesse superior a tutelar é sempre o da criança, que é a parte mais fraca e indefesa.De ordem jurídicoPorque as cópias matrimoniais têm a função de garantir a ordem das gerações e, portanto, são de relevante interesse público, o direito civil confere-lhes um reconhecimento institucional. As uniões homossexuais, invés, não exigem uma específica atenção por parte do ordenamento jurídico, porque não desempenham essa função em ordem ao bem comum.Reconhecer legalmente as uniões homossexuais ou equipará-las ao matrimônio, significaria, não só aprovar um comportamento errado, com a consequência de convertê-lo num modelo para a sociedade atual, mas também ofuscar valores fundamentais que fazem parte do patrimônio comum da humanidade.* Bibliografia: Catecismo da Igreja Católica. Congregação para a Doutrina da Fé, Carta sobre a cura pastoral das pessoas homossexuais.