Escravidão
Autor: Seu Dudú | Publicado: 2011-07-17T10:42:00-03:00


A escravatura, também nomeada de escravidão, esclavagismo ou escravagismo no Brasil, é a prática social em que um ser humano tem direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Desde os tempos mais remotos, o escravo é legalmente definido como uma mercadoria cujo dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção pessoal ou legal. A escravidão da era moderna está baseada num forte preconceito racial, segundo o qual o grupo étnico ao qual pertence o comerciante é considerado superior.Há diversas ocorrências de escravatura sob diferentes formas ao longo da história, praticada por civilizações distintas. No geral, a forma mais primária de escravatura se deu à medida que povos com interesses divergentes guerrearam, resultando em prisioneiros de guerra. Apesar de na Antigüidade ter havido comércio escravagista, não era necessariamente esse o fim reservado a esse tipo de espólio de guerra. Ademais, algumas culturas com um forte senso patriarcal reservavam à mulher uma hirerarquia social semelhante ao do escravo, negando-lhe direitos básicos que constituiriam a noção de cidadão.A escravidão era uma situação aceita e logo tornou-se essencial para a economia e para a sociedade de todas as civilizações antigas, embora fosse um tipo de organização muito pouco produtivo. A Mesopotâmia, a Índia, a China e os antigos egípcios e hebreus utilizaram escravos. Nas civilizações pré-colombianas (asteca, inca e maia) os escravos eram empregados na agricultura e no exército. Para os gregos, tanto as mulheres como os escravos não possuiam direito de voto. Entre os incas, os escravos recebiam uma propriedade rural, na qual plantava para o sustento de sua família, reservando ao imperador uma parcela maior da produção em relação aos cidadãos livres. Muitos dos soldados do antigo império romano eram ex-escravos.O comércio de escravos passou a ter rotas intercontinentaís, no momento em que os europeus começaram a colonizar os outros continentes, no século XVI e, por exemplo, no caso das Américas, em que os povos locais não se deixaram subjugar, foi necessário importar mão-de-obra, principalmente de África.Nessa altura, muitos reinos africanos e árabes passaram a capturar escravos para vender aos europeus.Com surgimento do ideal liberal e da ciência econômica na Europa, a escravatura passou a ser considerada pouco produtiva e moralmente incorreta deu lugar ao surgimento do abolicionismo, em meados do século XIX.A escravidão é pouco produtiva porque como o escravo não tem propriedade sobre sua própria produção, ele não é estimulado a produzir já que não irá resultar em um incremento no bem-estar material dele mesmo.
Origem
A origem da escravidão humana perde-se no tempo e se acha ainda oculta pela poeira dos séculos que envolvem a própria historia do homem sobre a terra. É a luz do saber humano ainda não se projetou sobre a primeiro escravo, se branco ou negro, se asiático, africano ou europeu.Admite-se, todavia, que surgiu a escravidão do homem com as primeiras lutas e teve origem no direito da força que foi corporificando e se espalhando entre os homens isolados, destes às famílias, às tribos e por fim, às nações e aos estados organizados. A ferocidade do vencedor exaltada sobre o vencido fora a causa potencial da escravidão do homem desde a mais remota antigüidade, desde os assírios, os egípcios, os judeus negros e romanos e bem assim os demais povos da mais alta antigüidade, adotaram a escravidão e legislaram sobre ela, sobretudo os romanos que coibiram os abusos que se cometiam à sombra dos usos e costumes dos demais povos, estabelecendo princípios do modo de ser escravos , estes princípios constituíram um grande avanço em prol da liberdade humana, mas tarde duas poderosas forças vieram modificar os modos de ser escravos; o advento do Cristianismo e a evolução natural do direito.O escravo era considerado como coisa, era vendido como peça, contado ou pesado, trocado,doadointer-vivos ou cauda mortis, legado ou herdado é por si mesmo, a mais fabulosa somação de sofrimento, de dores e desgraças.Costume este incorporado mais tarde ao Código Penal do Império,a lei impunha a pena de no máximo duzentos açoites nas grandes cidades, mas no interior, nas minas e nas senzalas, os senhores aplicavam-na no escravo arbitrariamente. As leis tinham disposições excepcionais que permitiam que os escravos sofressem torturas para fazerem declarações, as marcas de ferro quente, as mutilações de alguma parte do corpo, e a pena de morte estavam contidas no livro V das ordenações portuguesas, e ampliadas constantemente pelas Cartas Régias expedidas pela corte, para atender a cada caso, seja no engenho, nas minas. Por toda a parte havia tortura, penas e castigos horrendos impostos aos negros e os arsenais de tortura se multiplicavam com as Cartas Régias e as ordenações e os alvarás que não eram de liberdade e sim de sentenças condenatorias, e a imaginação humana esgotou os recursos na invenção de penas e tormentos que subjugavam os negros escravos, por isto criaram viramundos, algemas, gargalheiras, cadeira ajustada aos pulsos e ao tornozelo, a pescoceira de ponta curva, a mascara de ferro, a focinheira, o açoite, a palmatória, o tronco chinês, o cinto com seu cadeado pendente, as letras de fogo que eram impressas na espádua do negro fujão e o libambo era o que compunha o arsenal de dor, maceração, tortura e mortificação dos negros a serviço do senhor dono do escravo que comprava o negro escravo e desumanizava-o, para o tornar manso e obediente, as vezes eles preferiam matar o escravos, antes de lhe permitir uma reação, que se estendesse a toda a colônia. Matava-o quando se insurgia; e mutilava-o para purifica-lo, porém o branco era egoísta e tímido, pois necessitava de companhia que o seguisse para lhe resguardar pelos caminhos, sendo assim selecionava os pretos bons e fortes e os armava para sua segurança. A escravidão na África foi uma imitação da escravidão dos Mouros e Sarracenos, que cresceu, desenvolveu-se, agigantou-se e envolveu todas as grandes potências marítimas, que eram a Inglaterra, França, Espanha e Portugal e outras quase todas arrastadas pelas rendas que o mercado de escravo oferecia, a África por conseguinte, passou a ser o grande palco da escravidão do homem pelo homem e quando criaram-se hordas de penetração ao interior desconhecido para aprisionamento dos negros, em vez de missões civilizadoras, e para legitimar a escravidão negra criou-se o principio hediondo, imoral e mentiroso do resgate.O homem foi transformado em mercadorias e classificados nas alfândegas como objeto de utilidade para pagamento de imposto de exportaçãoE os primeiros negros introduzidos em Portugal constituíram, os fundamentos naturais da organização de empresas de transporte de peças e despertaram a cobiça de seu comercio rendoso e pela facilidade de aprisionar os negros em toda costa africana onde os maometanos faziam suas presas para trocarem pelos prisioneiros que os portugueses lhe faziam nas suas conquistas pelos mares afora, e as Ilhas da Madeira e as Ilhas Canárias tornaram-se o principal foco de comercio de escravos, que logo se propagou nos mercados de Lisboa e de Sevilha. Mouros, portugueses e espanhóis desfraldaram a bandeira de horrores em todos os rochedos da costa africana para a apreensão dos negros dispersos pelas orlas marítima, foi quando que os duzentos e trinta e cinco negros desembarcados no Algarves pelo escudeiro Lançarote em 1444 constituiu o prólogo que se ensaiava para ser levado no século seguinte, e estas apanha de negros tornou-se tão desumana e barbara que os próprios governos interessados nela, se viram obrigados a tomar providencias para que as mesmas fossem mais humana, por isto provocaram algumas medidas dos poderes temporais romanos e para ameniza-la a igreja interviu desde o principio contra as barbaridades aplicadas aos negros invocando as leis divinas e naturais quando o Papa Pio II, em Bula de 7 de Outubro de 1462 o censurou, e com especialidade a redução dos neófitos da África à escravidão. A compra de escravos aos poucos foi se organizando, com aquiescência e apoio e proteção de todos os governos; a competição mais forte dava-se entre os especuladores da França, Inglaterra, Holanda e Portugal que com os novos descobrimentos haviam aumentado a extensão de terras aproveitáveis, e para elas eram necessárias os escravos, riqueza sem a qual a terra nada valeria, e de inicio as ilhas de São Tomé e de Portugal e outras do Golfo da Guiné, tornaram-se entrepostos do tráfico onde o negro se submetia a um certo aprendizado a estes entrepostos eram compostos de um pequeno forte destinado a proteger a mercadoria, de algumas casas para os contratantes e de vários barracões para abrigar as levas de negros que vinham do interior. No inicio os Mouros eram os intermediários entre os portugueses e os grandes fornecedores com o decorrer do tempo os entendimentos passaram a ser feito diretamente com os régulos em suas aldeias de onde os negros eram quase sempre caçados pelos próprios mercadores, mediante ao pagamento de um tributo junto aos régulos, os negros desde a sua apanha e durante o tempo de viagem eram conservados ligado uns aos outros com um pedaço de madeira semelhante a um bridão, amarrado à boca e em volta do pescoço ficavam presos a uma forquilha, com as mãos presas atras das costas, amarrados por uma corda na cintura do condutor para evitar os gritos e fugas!Até a feitoria onde eram abrigados em barracões durante um certo período que se da o nome de refresco a espera de navios para serem embarcados, e as levas de escravos negros antes de serem embarcados para o novo mundo eram batizados pelo Bispo de Luanda e desta maneira ficavam os traficantes livre do pagamento de imposto, quando os se destinavam ao Brasil.

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