"Público Vs Privado (02)"
Autor: SONARQ | Publicado: 2008-04-03T16:26:00-07:00

Jornal mostra subsídios do NLC sobre Malembar e Maxaranguape   O engenheiro aeronáutico Levy Pereira, presidente do Natal Landclube, concluiu ontem a montagem do documento básico que a entidade se prontificou a produzir a respeito da preterição do direito público em benefício do privado nos casos de desconsideração de servidão de passagem e patrimônio histórico que os jipeiros potiguares identificaram nas modificações impostas ao leito de estradas situadas no litoral potiguar.  Seu estudo destaca, ainda, a situação da lagoa de Papebinha, situada no encontro entre os territórios dos municípios de Georgino Avelino e de Nísia Floresta, que também carece da proteção do ministério público.  PATRIMÔNIO HISTÓRICO Ao encaminhar o documento ao advogado Marcílio Mesquita, que se encarregou de formular denúncia sobre obstrução das estradas e entregá-las ainda hoje ao ministério público estadual, conforme o combinado com o promotor Antonio Siqueira, titular da Coordenadoria de Apoio Operacional (Caop) relacionada à defesa do meio ambiente, Levy salientou que no caso de Malembar a obstrução imposta à passagem de terceiros pelos proprietários das terras cortadas pela estrada atinge o patrimônio histórico do Rio Grande do Norte.  A seu ver, trata-se de “obstruções de acesso e do direito de ir e vir a locais históricos e patrimônio público”, que o Natal Landclube, o Natal Jeep Clube, iniciador do movimento contra a colocação do interesse particular acima do direito público nos casos de Malembar de Maxaranguape, e a Sociedade Norte-rio-grandense de Arqueologia e Meio Ambiente (Sonarq) precisam denunciar às autoridades constituídas.  Levy dividiu seu documento, ilustrado com fotos e mapas, alguns produzidos através do GPS (sigla em inglês para Sistema Global de Posicionamento), em duas partes, uma para cada área geográfica. GARANTIR PASSAGEM No tocante à estrada que liga as praias de Maxaranguape e Caraúbas, ele destaca o fato de a intervenção imposta pelos novos empreendedores da área afetar seriamente o acesso à beira mar e ao cabo de São Roque, uma das principais referências geográficas do Rio Grande do Norte.              Item por item, eis o que Notícias de Jipeiros pode transcrever do que Levy escreveu: A estrada estadual “foi barrada com cerca de arame farpado a estrada de terra que liga a praia ao norte do Cabo de São Roque com a estrada vicinal entre as cidades de Maxaranguape e Praia de Caraúbas”, conforme mostra em mapa que infelizmente Notícias de Jipeiros não pode exibir.  O efeito da obstrução: impede o acesso à praia ao norte do Cabo de São Roque. Essa praia na maré cheia não pode ser acessada por nenhum outro caminho face às altas falésias ao norte e as rochas do Cabo de São Roque. Importância do acesso à praia: - a praia é bem público; - a região do Cabo de São Roque é belíssima e tem importância histórica, sendo citada nos mapas desde o século XVI e é marco de navegação marítima, com um farol de navegação operado pela Marinha do Brasil; - a praia faz parte do circuito turístico do RN, pois há um caminho com mais de vinte anos de uso que passa pelo farol e a “Árvore do Amor”, de fama mundial e que constam nos mapas para GPS e do Google Earth que incorporou ao documento.  Dados complementares: essa obstrução foi feita em decorrência do asfaltamento e mudança de trajeto da estrada vicinal que liga Maxaranguape à localidade praia de Caraúbas, em benefício de um empreendimento turístico de grande porte na área ao norte do Cabo de São Roque. Como sugestão de solução, o engenheiro propõe a construção de acesso ligando a nova estrada asfaltada à praia do Cabo de São Roque, “em princípio, às expensas de quem obstruiu o acesso e gerou essa necessidade”. Até isso acontecer, assevera, “o atual acesso deve ser desobstruído”. VALA E TRONCOS             Quanto à obstrução de passagem em trilha histórica em Malembar, Levy descreveu a atitude adotada pelos novos donos das terras. “Ao norte da trilha histórica em Malembar, às margens das lagoas de Guaraíras e Papeba, foi colocada uma porteira trancada com corrente e cadeado e, ao sul essa trilha foi barrada com uma profunda vala e cerca de troncos de coqueiros. Isso obstrui a estrada de terra que liga a praia de Malembar ao cruzeiro na antiga cidade de Campo de Santana”.  Também mostrando a localização com imagens, ele aponta os efeitos da obstrução: - impede o acesso a trilha e locais históricos. Essa trilha e locais históricos constam no mapa “Prefecturae Paraiba et Rio Grande”, feito em 1634 pelo sábio George Marcgrave, que acompanhou Maurício de Nassau durante a dominação holandesa do nordeste do Brasil. “Além do caminho colonial, casa e curral assinalados nesse mapa há sítios arqueológicos nessa área”, salienta o engenheiro, incorporando ao texto uma imagem do trecho entre Malembar e Campo de Santana que constam no mapa de Marcgrave. Visando salientar a importância do acesso à trilha colonial, Levy recorda que ela permite visitar sítios históricos preserva os sentidos de nacionalidade e cidadania, reforçando a auto-estima do cidadão brasileiro. Além disso, frisa, “esse caminho faz parte do patrimônio histórico nacional”. Por último, insere o interesse turístico na questão: “Os caminhos coloniais têm imenso potencial turístico e econômico e são potencialmente uma fonte de riqueza para o bem comum”, observou.             Levy acrescentou ao documento algumas observações complementares, como estas: - “Essa obstrução foi feita em decorrência da vontade de isolar essa área em benefício de empreendimento turístico de grande porte com capital francês nessa área”, e  “Há trechos de estrada nessa região no mapa da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) dessa área”.             Por fim, ele sugere a imediata desobstrução da estrada, em princípio às expensas de quem obstruiu essa trilha. Recomenda, ainda, a necessidade de se reforçar “o lado positivo para o empreendimento em preservar e cuidar desses sítios em sua área, transformando-se de vilão a amigo do Brasil”.FONTE: Notícia de Jipeiros, n° 656/2008, de terça-feira, 1º de abril de 2008 (escrita pelo Jornalista Roberto Guedes.