A DIREITA DAS RUAS E A DIREITA DO GOVERNO: mais um ataque aos trabalhadores e trabalhadoras
Autor: rodrigo bandeira | Publicado: 2015-05-04T15:26:00-03:00


São muitas as formas que a burguesia vem 
criando para aumentar seus lucros e seu controle sobre os&nbsp;trabalhadores,
 trabalhadoras, suas lutas e suas organizações. Desde meados da década 
de 1970 os opressores veem&nbsp;atacando sindicatos, direitos trabalhistas e 
sociais através dos ajustes decorrentes da reestruturação produtiva na 
esfera&nbsp;econômica e das políticas neoliberais na esfera política da 
sociedade. Sabemos que os direitos que adquirimos com as lutas&nbsp;sindicais
 do início do século XX nunca foram estendidos a toda a população, mas 
agora nossas conquistas são retiradas na&nbsp;marra. Privatizações, 
precarizações, terceirização e informalidade a despeito da necessidade 
de regulamentar as relações&nbsp;de trabalho são facetas de uma mesma moeda: a
 ofensiva burguesa e do Estado contra a classe trabalhadora. 
Ganham&nbsp;dinheiro nos explorando na labuta diária, controlando fundos de 
pensão, sindicatos e o acesso aos serviços básicos como&nbsp;saúde, educação,
 saneamento, transporte, abastecimento de água e energia elétrica. Assim
 o que está em curso no Brasil com a&nbsp;possível aprovação da PL 4330 é um 
grande golpe ao direito dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso o 
presidente da&nbsp;Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), e parte 
significativa da base aliada do governo do Partido dos&nbsp;Trabalhadores 
(PT) colocou em toque de caixa a votação da PL 4330, com a devida 
colaboração da Força Sindical e dos&nbsp;partidos de “oposição”, como DEM e o
 Solidariedade.

Essa alteração nas leis trabalhistas, por
 sinal, inconstitucional e que altera as leis de trabalho vigentes, vai 
abrir a porta para a&nbsp;terceirização das relações de trabalho no país. A 
terceirização é uma forma neoliberal que os capitalistas encontraram 
para&nbsp;domesticar e precarizar os direitos dos trabalhadores. 
Trabalhadores terceirizados dificilmente conseguem pressionar 
as&nbsp;empresas para cumprir os direitos instituídos e podem ser demitidos 
com mais facilidade pelos patrões. Os trabalhadores&nbsp;terceirizados 
trabalham em média mais 3 horas por semana que os não terceirizados. 
Além disso, de cada 5 trabalhadores&nbsp;que morrem no trabalho, 4 são 
terceirizados e os terceirizados recebem 27% menos que os de carteira 
assinada.

Com esta maldita PL 4330 (Projeto de Lei)
 as “atividades fins” de cada empresa poderão também ser&nbsp;terceirizadas. 
Se até este momento só “atividades meio”, como limpeza, alimentação e 
segurança, poderiam ser repassadas&nbsp;para outras empresas, agora as 
“atividades fins” podem ser contratadas. Um exemplo, se antes somente a 
limpeza e a&nbsp;segurança do Banco do Brasil poderiam ser terceirizados, 
agora também a atividade bancária, isto é, os próprios bancários&nbsp;podem 
ser contratados por uma empresa terceirizada, ganhando menos, sem 
nenhuma relação de trabalho que dê&nbsp;estabilidade e segurança, ainda mais 
expostos ao assédio, a exploração e com menos direitos constituídos.

Assim, essa nova PL abre as portas para 
formalizar liberalização das relações de trabalho no país. Na verdade 
as&nbsp;empresas sempre desrespeitam parte das leis trabalhistas. O que 
acontecerá agora é a institucionalização e ampliação da&nbsp;precarização do 
trabalho que vai atingir cada vez mais trabalhadores, incluindo todos os
 que hoje se encontram assegurados.&nbsp;Por isso se a PL 4330 for aprovada 
um retrocesso incomensurável será concretizado contra a classe 
trabalhadora.







A direita que marcha nas ruas… e a&nbsp;direita que está no poder

Um dos líderes das manifestações de 
direita e extrema-direita que ocorreram no dia 15, faz parte de 
uma&nbsp;organização que propõe entre outras coisas, a flexibilização total 
das leis trabalhistas no país. Quem diria, que apesar das&nbsp;massivas 
manifestações nas ruas, organizadas por setores conservadores, o 
movimento decisivo de retirada dos direitos dos&nbsp;trabalhadores viria da 
base aliada do governo do PT. Dizem seus defensores que é uma medida que
 visa dar segurança&nbsp;jurídica para empregadores e empregados, dentro de 
um universo de 12 milhões de pessoas. Dizem estes que dilapidam&nbsp;nossas 
conquistas e capacidade de mobilização que é para estender os direitos 
trabalhistas constituídos a este universo de&nbsp;terceirizados no Brasil. 
Quanta hipocrisia!

Como já afirmado em outros comunicados, 
os ajustes fiscais neoliberais de Joaquim Levy, a repressão às 
lutas&nbsp;sociais, a política de militarização implementada tocada pelo PT 
nas favelas (UPP’s e exército), o congresso totalmente&nbsp;conservador, a 
expansão do plano IIRSA no Brasil e o menor índice de famílias 
assentadas na história da reforma agrária no&nbsp;país indicam que o programa
 da direita já está no poder. Seu trabalho agora é apenas acabar de 
reorganizar um novo ciclo&nbsp;de sua hegemonia dentro do Estado. O ciclo do 
PT e as ilusões de mudanças estruturais por dentro do Estado chegou ao 
m. O&nbsp;PT, partido que nasce de movimentos sociais e mobilizações 
sindicais com uma proposta de fazer as mudanças pela via&nbsp;eleitoral é a 
prova definitiva de como a estratégia de mudança por dentro do Estado é 
completamente equivocada.

Oposição ao governo só existe fora&nbsp;do governo

Enquanto isso as centrais sindicais e 
entidades ligadas ao governo (CUT, CTB, UNE etc) zeram um ato nacional 
em&nbsp;defesa dos direitos, a favor da reforma política e em defesa da 
Petrobrás. A CUT é a maior central sindical do país. Apesar&nbsp;disso, sua 
capacidade de mobilização é cada vez menor. Isso porque a CUT, é uma 
central sindical completamente&nbsp;burocratizada, atrelada ao governo e com 
dificuldade de renovação de seus quadros. O atrelamento da CUT ao 
governo fez&nbsp;com que esta central (que é a maior do país) não causasse 
nenhum tipo de incômodo a classe dominante.



O poder popular como resposta:&nbsp;Reconstruir as alternativas radicais

O ciclo do PT causou um estrago nas 
leiras da organização da classe trabalhadora. De partido que 
supostamente&nbsp;realizaria a mudança, o PT tornou-se agente e cúmplice dos 
piores ataques que a classe trabalhadora sofreu nos últimos anos.&nbsp;O PT é
 a prova de que se desejamos construir uma alternativa classista e de 
luta devemos reorganizar-nos com independência&nbsp;do governo, de partidos e
 empresas.

Temos que fortalecer a organização dos 
trabalhadores e das trabalhadoras, temos que exercitar a 
solidariedade&nbsp;de classe e o apoio mútuo. Não podemos permitir que a 
burguesia e o Estado nos fracione e estabeleça a competição e 
o&nbsp;individualismo como norma nas relações sociais. A resposta para 
defender os direitos dos trabalhadores é realizar uma&nbsp;transformação 
social signicativa, desde baixo e a esquerda, organizando as 
trabalhadoras e os trabalhadores nos bairros,&nbsp;nos espaços de moradia, 
produção e estudo. Precisamos fortalecer os movimentos sociais autônomos
 no campo e na cidade,&nbsp;garantindo que a luta seja construída de maneira 
combativa e com independência de classe, sem seguir os rumos de 
cooptação&nbsp;e colaboração de classe vistos na trajetória petista.

Por tudo que foi exposto acima defendemos
 a abertura de concursos imediata nos serviços públicos contra a 
farra&nbsp;das contratações, a revogação imediata deste projeto de lei, o m 
das terceirizações, com a imediata recriação das carreiras&nbsp;que hoje se 
encontram terceirizadas e em situação de precariedade e a liberdade de 
organização sindical para todos que&nbsp;vivem do seu próprio trabalho.