Destaques do Governo Pode Inviabilizar PEC 300 - 04-03-2010
Autor: SD CAETANO | Publicado: 2011-06-01T04:39:00-07:00

DESTAQUES DO GOVERNO PODE INVIABIALIZAR A PEC 300
                              Não podemos  confiar nesse governo. Na terça-feira, depois de uma noite vitoriosa  onde foi votada e aprovada a nossa PEC 300, tudo parecia concluído. Na  quarta, tínhamos cinco DESTAQUES para serem votados separadamente. Tudo  combinado com o Deputado Michel Temer e o governo.

O que são DESTAQUES?
  São partes do texto aprovado que ardilosamente são retirados do texto  para serem votados separadamente, que no nosso caso, cabe exclusivamente  a nós batalharmos para que tenha pelo menos 308 votos SIM pela  manutenção do texto.
Pois bem. Tinham cinco destaques. O primeiro  era um destaque que não nos prejudicava em nada acrescentando ao texto  os policiais e bombeiros dos extintos territórios de Roraima, Rondônia e  Amapá.
Os outros quatro requerimentos de destaques foram colocados  pelo governo e assinados pelo líder da bancada do PT, deputado Fernando  Ferro. Esses destaques, também apelidados de assassinativos, se referem a  retirar as expressões:

1. § 10. O pagamento da remuneração de  que trata o § 9 DESTE ARTIGO SERÁ COMPLEMENTADO PELA UNIÃO na forma da  lei; (SE O GOVERNO PERDER ESSE DESTAQUE, TEM O DOIS:)

2. “COMPLEMENTADA PELA UNIÃO” constante do § 10; (GANHANDO O GOVERNO, OS ESTADOS É QUE COMPLEMENTARIAM)

3. Art. 2º completo: “O ato das disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 97:

Art. 97. A implementação do previsto nos §§ 9 a 11 do Art. 144 da  Constituição será gradual, observada a prioridade estabelecida em ato do  chefe do poder executivo federal, e terá início no máximo em cento e  oitenta dias, contados da promulgação da Emenda Constitucional que  promoveu o acréscimo deste artigo das Disposições Constitucionais  Transitórias.

Parágrafo Único. Até que a lei federal institua o  piso nacional previsto no § 9 do Art. 144 desta Constituição e o índice  de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação será de R$  3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e de R$ 7.000,00 (sete mil reais)  para o menor posto.” (SE NÓS MANTIVERMOS ESSE TEXTO, O GOVERNO AINDA  TEM O DESTAQUE SEGUINTE)

4. Parágrafo Único do Art. 2º: Até que a  lei federal institua o piso nacional previsto no § 9 do Art. 144 desta  Constituição e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou  graduação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e de R$  7.000,00 (sete mil reais) para o menor posto. (SE O GOVERNO RETIRAR ESSA  EXPRESSÃO, FICAMOS SEM O VALOR NOMINAL) 

O governo está com  medo pois hoje (03), obrigou a sua bancada de não dar quorum para as  votações nominais, haja vista que a cada requerimento de destaque, tem  uma votação nominal, cabendo a quem apóia a PEC 300 ter pelo menos 308  votos SIM. O Dep Genoino contribuiu contrariamente ao solicitar nova  abertura de painel. Com isso, os covardes, atrelados ao governo,  deixaram de registrar a presença.
O primeiro destaque votado (boi de  piranha) e aprovado era um texto consensual e foi aprovado por todos  mas com um quorum muito baixo.  O Presidente Michel achou melhor  encerrar a sessão extraordinária falando que se fosse votado os demais  destaques, fatalmente poderíamos perder, tamanha a pressão do governo.   Temos que continuar a pressão na próxima semana, principalmente por que o  governo não tem mais argumentos para contestar o nosso piso salarial  nacional.
Esses destaques precisam ser rejeitados porque se  passarem, estaremos aprovando NADA.  Precisamos manter a galeria cheia.  Divididos por estado, temos que ter pelo menos 400 pessoas pressionando  na galeria. Sabemos que não é fácil sair dos estados toda a semana e  rumar para Brasília para pressionar, mas já deu resultado. Paramos  Brasília por 10 horas. Na terça-feira aconteceram engarrafamentos  quilométricos. Rapidamente a imprensa nacional tomou ciência. Em virtude  disso, Michel Temer colocou na pauta.
O governo quer nos vencer  pelo cansaço mas o tiro vai sair pela culatra. Os parlamentares que  apóiam a PEC 300 querem, na próxima semana obstruir as votações num  movimento suprapartidário até que o governo deixe de colocar a Câmara  federal de joelhos, permitindo que seus deputados rejeitem os quatro  destaques amaldiçoados.
Temos até o final de semana para também nos  organizar para fazermos nossos aquartelamentos com a ajuda de nossos  familiares ou operações padrão, dependendo dos estados. Esse movimento  precisa ser dado início a partir de segunda feira.
O governo está se  mostrando extremamente covarde. Só nos respeita quando ultrapassamos os  nossos limites. Tivemos que parar a Capital do Panetone por 10 horas  para que a PEC 300 fosse votada. Cabe a nós, agora, paralisarmos o  Brasil.
fonte: www.capitaoassumcao.com.br