Lula reduz valor pago por impacto ambiental
Autor: CattyEcologia | Publicado: 2009-05-19T14:47:00-07:00

Bom mais uma medida do lula que afeta negativamente o meio ambiente."Lula reduz valor pago por impacto ambiental   Empresas, que pagavam 0,5% de valor total de obra, terão de pagar 0,5% sobre parcelaMeio Ambiente defendia taxa de 2% de compensação ambiental; valor é usado na conservação de parques e áreas federais de proteção MARTA SALOMON  DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Decreto do presidente Luiz  Inácio Lula da Silva reduziu o  valor da compensação ambiental a ser pago por empreendimentos, como a construção de  rodovias e hidrelétricas, por  seus impactos no meio ambiente. A nova regra prevê um teto  para a cobrança -de 0,5% sobre uma parcela do valor da  obra- e atenua o custo da exploração de petróleo no pré-sal.A cobrança da compensação  ambiental foi tema de divergências no governo, e o valor  arbitrado por Lula não apenas é  inferior ao cobrado desde o início da década como está bem  aquém do percentual proposto  pelo Ministério do Meio Ambiente. Antes, o piso da compensação era de 0,5% sobre o  valor total da obra, e o MMA  advogou aumentar para 2%.De acordo com o decreto presidencial, a cobrança da compensação ambiental tem agora teto de 0,5%. Esse percentual não se aplica mais sobre o valor total do empreendimento, como acontecia até o ano passado. O cálculo passou a descontar do valor total do empreendimento os custos do licenciamento ambiental e da mitigação de impactos sobre o meio ambiente, assim como os custos financeiros.Até 2008, a cobrança da compensação ambiental tinha piso  de 0,5%. Essa regra foi considerada inconstitucional pelo STF  (Supremo Tribunal Federal)  em abril do ano passado.Provocado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Supremo decidiu que o  cálculo da compensação ambiental não poderia ser feito  com base em um percentual fixo do custo total da obra.A nova regra para o cálculo da  compensação ambiental, além  de considerar apenas uma parcela do custo total do empreendimento, leva em conta o impacto da construção sobre a  biodiversidade, o comprometimento de áreas consideradas  prioritárias para a conservação  ambiental no país e a eventual  influência em unidades de conservação já existentes.No caso da exploração de petróleo no pré-sal, a regra prevê  um custo menor da compensação quanto mais distantes as  reservas petrolíferas estiverem  da superfície do mar.O decreto do presidente Lula, publicado na edição da última sexta-feira do "Diário Oficial da União", prevê ainda que  as empresas poderão recorrer  do valor fixado pelo Ibama  (Instituto Brasileiro do Meio  Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O dinheiro arrecadado com a  compensação ambiental é usado na conservação de parques  nacionais e áreas federais de  proteção ambiental.O decreto tem a assinatura  do ministro Carlos Minc (Meio  Ambiente), que foi vencido nas  discussões com seus colegas  Dilma Rousseff (Casa Civil),  Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Edison Lobão  (Minas e Energia) e Alfredo  Nascimento (Transportes) ."Essa medida vai afetar é muito os orgãos ambientais que já estão sofrendo pela crise, e antes da crise já havia poucos recursos financeiros para cuidar do meio ambiente. Agora que estão reduzindo o valor da taxa de compensação ambiental, a coisa vai se tornar um problema.A compensação ambiental é uma medida elaborada pelo orgão ambiental quando a empresa causa um problema ambiental IRREVERSÍVEL, sem solução ou sem forma de reduzir esse impacto, então se lança de uma medida de compensação que seria uma forma de equilibrar o dano que foi causado, já que a empresa estaria em débito ambiental, pois causou um grande dano que não pode ser corrigido, então que ela pague por isto e que esse dinheiro seja usado de forma a conservar outras áreas.Com essa nova medida do lula não há mais esse equilibro as empresas destroem e restituem menos do que elas destruiriam.E pensar que o Lula vez uma propaganda ambiental contra aquele carequinha pra ser eleito.