A Cultura Marajoara e o Plano Nacional de Cultura
Autor: José Varella Pereira | Publicado: 2010-11-29T14:22:00-08:00

Historicamente, o Estado do Pará aderiu ao império do Brasil em 1823. Junto ao Maranhão fez parte da segunda colônia portuguesa na América do Sul, debaixo da União Ibérica entre 1615 e 1640, e desde a restauração da independência do reino de Portugal até a dita Adesão.

Começou, portanto, a Amazônia brasileira com o movimento popular de 14 de Abril pela adesão à Independência do Brasil há 187 anos, precisamente. A história da Amazônia reduzida assim, drasticamente, pela historiografia neocolonial esquece muitos fatos antes da queda da França Equinocial ou tomada do Maranhão (1612-1615).

O francês Jean Coussin e o português Duarte Pacheco viajaram a Amazônia em 1498. Vicente Yañez Pinzón sequestrou 36 índios na ilha do Marajó e os levou para as Antilhas como escravos, em 1500, dois meses antes do Descobrimento por Pedro Álvares Cabral: o Brasil já estava "achado" e guardado pelos portugueses, conforme a teoria do segredo.

Até aí a historiografia colonial. Mas, a História como ciência humana há que fechar os olhos para as mais antigas ocupações da Amazônia pelos Primeiros Povos do Brasil? Por muitas décadas a arte negro-africana foi apartada da Arte por decisão arbitrária dos cânones europeus. Do mesmo modo, a antropologia americana se tornou objeto de curiosidade dos colonizadores. Só nas primeiras décadas do século XX começa a inclusão dos mais antigos habitantes do novo continente na história das nações americanas.

Um sentimento de vergonha e de culpa, ademais, conspirou contra a inclusãos dos chamados "índios" na história nacional. Entretanto, graças ao progresso da Ciência evidências arqueológicas revolucionam a História do homem amazônico. Hoje se pode dizer que a primeira cultura complexa (cacicado, sociedade de classes) ocorreu na ilha do Marajó entre os anos 400 e 500 da era cristã. A Cultura Marajoara além disto se notabilizou como Arte primeva do Brasil.

Apesar disto, a luta para inclusão da Cultura Marajoara na política oficial de cultura do país é uma história à parte marcada pelo desinteresse e a arrogância do establishment pela província. Fato que se verifica, sobretudo, pela míngua de interesse acadêmico da elite paraense em relação ao interior da região. 

Plano Nacional de Cultura e pluralidade

Seg, 29 de Novembro de 2010 17:56

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Gilmar Machado, no jornal Folha de S. Paulo

Este plano visa propiciar o desenvolvimento cultural e integrar as ações do poder público para a valorização do patrimônio cultural brasileiro

O Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Cultura (PNC). O ato representa valorização e democratização de uma das maiores riquezas do nosso povo, já que a educação e a cultura são pilares que sustentam o desenvolvimento e o crescimento de toda sociedade. O PNC vai valorizar o nosso povo, com tanta pluralidade de hábitos, costumes e artes. Além de definir princípios e objetivos para a área cultural nos próximos dez anos, a proposta discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas para a área e aborda aspectos relativos ao financiamento. É um instrumento legal e de controle da sociedade para o cumprimento de metas de desenvolvimento cultural de caráter plurianual.

O projeto resgata valores da educação e da cultura, sendo esta importante ferramenta para alcançar mentes e corações de estudantes, melhorando as condições e a contextualização do ensino e mostrando aos nossos alunos que a cultura e o ensino são moldes para fazê-los crescer como seres humanos. O plano visa propiciar o desenvolvimento cultural e integrar as ações do poder público para a valorização do patrimônio cultural brasileiro. Como diz o texto, será regido pelos princípios de diversidade cultural, de respeito aos direitos humanos, de responsabilidade socioambiental e de valorização da cultura como um vetor do desenvolvimento sustentável.

Visa também estimular a produção, a promoção, a difusão e a democratização do acesso aos bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; e a valorização das diversidades étnica e regional. A história demonstra que tem havido um processo de exclusão da maioria de nossa população. Nossas crianças e nossos jovens, embora herdeiros de um grande patrimônio cultural e criativos o suficiente para enriquecê-lo, não conseguem ver seu próprio rosto na grande produção cultural dominante. A política cultural tem sido privilégio de poucos, que dividem entre si os recursos, sejam eles públicos ou privados, destinados à criação e à produção cultural.

Desde 2005, com a aprovação da emenda constitucional nº 48, o Ministério da Cultura trabalha no tema. Vários fóruns de debates e estudos trouxeram subsídios à formulação do plano e garantiram o aprimoramento das diretrizes que agora orientam a execução das políticas culturais de todo o país. Um dos objetivos dos fóruns regionais era o de fortalecer a ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais.

Nossa proposta, ao criar o PNC, é estabelecer a transformação das políticas culturais como políticas estratégicas do Estado. Transformado em lei, permitirá ampliar o acesso dos brasileiros aos produtos culturais. Na medida em que cresce o acesso à cultura, aumenta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e diminui a violência do país.  

Professor de história, é deputado federal reeleito (PT-MG), autor do Plano Nacional de Cultura e vice-líder do governo no Congresso Nacional.