Escândalo dos Livros - Parte 3
Autor: Carlos Ratton, | Publicado: 2011-08-15T14:13:00-03:00

Matéria publicada no Diário do Litoral (08/08/2011) por Carlos Ratton

A secretária de Educação de Santos, Suely Maia, terá até o próximo dia 4 de setembro para encaminhar à Comissão de Educação da Câmara a cópia de todo o processo licitatório e um relatório técnico-didático justificando o gasto de R$ 7,6 milhões, no já conhecido Escândalo dos Livros.
A informação é do presidente da Comissão, vereador Reinaldo Martins (PT) que, junto com os demais membros – vereadores Geonísio Aguiar, o Boquinha (PMDB) e Marcelo Del Bosco (PPS) – esteve reunido, na última quinta-feira (4), a portas fechadas, com a secretária.
“A princípio, ela (Suely Maia) foi convincente. Estipulamos um prazo de 30 dias para análise de tudo para só então, depois, decidirmos se convocamos, ou não, a secretária para dar explicações públicas”, revelou Martins, que terá ajuda de técnicos para avaliar o material.
De pronto, o presidente da Comissão disse que Suely explicou que os livros não seriam didáticos, mas sim, transdidáticos – uma espécie de material complementar aos livros do MEC, não reutilizável e que pode ser aplicado, por exemplo, em um único bimestre.
“Ela (Suely) nos explicou que o material visa trabalhar temas do dia a dia dos alunos e que faz parte de um processo que envolve a avaliação de alunos e professores. Por isso, equipes da editora se fazem presentes nas escolas. Não ví, a princípio, indício de corrupção ou falta de planejamento”, revelou Martins. Ele aconselhou a secretária a se explicar na Câmara voluntariamente. 
Marcelo Del Bosco não foi encontrado. O vereador Boquinha reafirmou o que disse seu companheiro de comissão, mas acredita que Suely deve ser questionada pelos demais vereadores. “Ficamos três horas reunidos. As explicações foram satisfatórias, mas vejo a necessidade dela (secretária) se explicar”, disse Boquinha que, no final da tarde da última sexta-feira(5), enviou comunicado revelando que Suely será convocada para uma audiência pública na Câmara.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;A denúncia 
O Escândalo dos Livros Didáticos foi denunciado, no último dia 18, com exclusividade, pelo Diário do Litoral (DL). O caso vem sendo avaliado pelo Ministério Público (MP) de Santos, que instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na compra de livros pela Secretaria de Educação de Santos. A denúncia foi encaminhada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (SINDSERV), que suspeita de superfaturamento. 
A 12ª Promotora de Justiça, Marisol Lopes Mouta Cabral Garcia, é a responsável pelo inquérito no Ministério Público. A compra foi feita via pregão eletrônico, ocorrido em junho passado, totalizando cerca de 98 mil livros, na ordem de R$ 7,6 milhões. 
A empresa vencedora da licitação é a Somai Equipamentos de Informática e Representação Comercial Ltda. O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial de 7 de maio deste ano. 
Os livros são da Editora Aymará. Cada livro de 40 páginas custou, em média, cerca de R$ 80,00 - o que corresponde a um custo de R$ 2,00 por página. Mas há lotes de livros na ordem de R$ 120,00 por unidade.&nbsp; 
Sem necessidade
Para a Direção do SINDSERV, não existia a menor necessidade da compra em virtude do tempo do ano letivo. Além disso, os alunos já estudam por intermédio do material encaminhado pelo Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação (MEC), aprovado pelos professores da rede, que já finalizaram o planejamento de atividades até dezembro, compartilhando, inclusive, as propostas com os pais e responsáveis dos alunos.
O presidente do SINDSERV, Flávio Saraiva, levanta suspeitas sobre a secretária de Educação de Santos, Suely Maia. “É público é notório entre os educadores da rede municipal de ensino que esta empresa, conhecida pelo nome fantasia de Editora Aymará, é muito próxima da gestão da secretária de Educação, tendo seus representantes livre trânsito dentro dos estabelecimentos de ensino”. 
Ele também afirma, no documento, que os educadores são obrigados a realizar avaliações dentro dos critérios impostos pela editora e que as equipes técnicas são desrespeitadas com a intromissão, que ofende vários princípios pedagógicos.
“As obras são pedagogicamente inúteis. O governo federal envia, anualmente e sem nenhum custo para a cidade, milhares de livros didáticos, que atendem todas as necessidades pedagógicas dos educandos”. &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O presidente do sindicato dos servidores conclui a denúncia alertando que a licitação representa “um rombo aos cofres públicos” e uma interferência indevida no dia a dia escolar. Ele pede ao MP uma ação civil pública com o objetivo de anular “tal aberração jurídica, financeira e pedagógica”. &nbsp;
De R$ 11,01 para R$ 80,00
Independente da apuração técnica feita pela Comissão de Educação, levantamento realizado pela reportagem, baseado em valores negociados no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) – Ensino Fundamental 2010, o custo médio de um livro, pago pelo Governo Federal, foi de R$ 4,87.
A Editora Aymará, que faz parte das denúncias que envolve a secretária Suely Maia, negociou ano passado 7.341 livros (divididos em seis títulos) com o Governo Federal, ao custo de R$ 11,01 cada, totalizando cerca de R$ 80 mil. A empresa é a 17ª. da lista. 
Só em termos de comparação, as principais editoras escolhidas pelo MEC são as seguintes: FTD - com 24,2 milhões de livros negociados, 288 títulos e R$ 4,49 a unidade; Moderna – com 20,8 milhões, 206 títulos, também a R$ 4,49 a unidade; Ática – com 19,4 milhões, 302 títulos e R$ 4,78 a unidade e a Saraiva, com 12,1 milhões, 200 títulos e R$ 4,74 a unidade.&nbsp;&nbsp;