31.5.2010: SENTENÇAS JUDICIAIS À VENDA: OUTRO DESEMBARGADOR ACUSADO DE VENDA DE SENTENÇAS NÃO É PRESO E SIM, "CONDENADO" A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
Autor: SOS DIREITOS HUMANOS | Publicado: 2010-09-16T19:55:00-03:00

"Revista SOS DIREITOS HUMANOS, a única revista online com notícias diárias de conteúdo variados".


Fortaleza - CE, 16 de setembro de 2010.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Edição nº 456
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Cada vez mais ninguém pode negar que no Brasil há duas JUSTIÇAS, UMA para o rico / empresário / burguês / de costas largas / indivíduo de influências e OUTRA para os pobres / miseráveis / sem advogados caros / sem eira nem beira, porque novamente outro juiz / magistrado / desembargador suspeito de vender sentenças, ou seja, de NÃO FAZER JUSTIÇA e de ser venal e corrupto, em vez de ser CONDENADO, trancafiado em uma cela por longos anos e de devolver o dinheiro que recebeu nas vendas das sentenças&nbsp;é apenas CONDENADO A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, e, se duvidar, com o agravante de poder ADVOGAR!
Só no Brasil mesmo!
Paz &nbsp;e Solidariedade,
Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
Especialista em Psicologia Jurídica
Perito Forense Computacional&nbsp;
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REPORTAGEM:PROVA:





Tribunal de Justiça condena Pimentel a aposentadoria compulsória
JOSUÉ DE OLIVEIRA&nbsp;Redação Folha Vitória


Foto: Agência Estado


O ex-presidente de Tribunal de Justiça e desembargador afastado Frederico Guilherme Pimentel foi condenado a aposentadoria compulsória durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (31). Ele é acusado de participar de um suposto esquema de vendas de sentenças descobertos durante a Operação Naufrágio.


O voto do relator do processo Fábio Clein foi seguido por unanimidade e apenas quatro magistrados se consideraram impedidos para votar. Não votaram no processo os desembargadores Aníbal Rezende, Carlos Henrique Rios Amaral, Sérgio Gama e o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que saiu antes do término porque teria que participar da sessão no Tribunal Regional Eleitoral.


Apesar da condenação, considerada a pena máxima que o TJ-ES poderia aplicar, Pimentel vai continuar recebendo mensalmente o salário proporcional ao tempo de serviço, que hoje é de R$ 24,1 mil. Das oito acusações a que respondia, o desembargador foi considerado culpado apenas por envolvimento no esquema de fraudes nos cartórios do município de Cariacica.


Antes de o relator começar a ler seu parecer, o advogado de Pimentel, José Gerardo Grossi, durante 40 minutos, tentou anular o julgamento, mas todas preliminares foram rejeitadas pelo desembargador Clein.


Grossi considerou as acusações contra Frederico Pimentel uma&nbsp;
o Pleno ao aceitar indicações de Leandro Sá Fortes com consentimento dos seus três filhos, mediante interesses da família. Ainda que as provas o isentem de interesses financeiros, sua conduta quebrou o decoro e a dignidade da magistratura”, dizia o relatório.&nbsp;


A defesa alega que a decisão ainda cabe recurso, mas que ainda será estudado junto com o desembargar se essa atitude será tomada.
Três integrantes da família Pimentel já foram julgados pela Justiça, entre eles, a nora, Larissa Pimentel, e os filhos Frederico Pimentel e Roberta Schaider Pimentel.

A ex-juíza Larissa foi punida com aposentadoria compulsória e vai continuar recebendo os salários, mas proporcionais ao tempo em que atuou como juíza. A previsão é que os vencimentos dela caiam de R$ 21.7 mil para pouco mais de R$ 5 mil.


O marido e filho do desembargador Pimentel, Frederico Schaider Pimentel, 35 anos, recebeu foi expulso do cargo de juiz por uma decisão unânime do Tribunal de Justiça Ele perdeu o salário de R$ 19,2 mil que ele recebia mensalmente.


Operação Naufrágio
Os desembargadores Frederico Pimentel, Elpídio Duque e Josenider Varejão foram presos pela Polícia Federal no dia 9 de dezembro de 2008 durante a Operação Naufrágio, que investiga denúncias de venda de sentenças e nepotismo no judiciário capixaba. Eles ficaram presos em Brasília por três dias, quando começaram a retornar ao Estado.&nbsp;


Pimentel, que passou mal durante depoimento e precisou ser internado, foi o último a voltar e chegou a Vitória em vôo comercial no dia 15.


No dia 11, depois de duas horas e meia reunidos em sessão secreta, 20 dos 24 desembargadores do Tribunal de Justiça decidiram, por unanimidade entre os presentes, afastar da presidência da instituição o desembargador Pimentel.




A SOS DIREITOS HUMANOS AGRADECE:

Ao&nbsp;Partido Trabalhista do Brasil de Capanema/Pará&nbsp;por seu presidente, o Sr. Carlos Correa Lima, ao "O Arquivo", por seu gestor Renato, ao jornalistaCrisanto Teixeira, ao Professor&nbsp;Eraldo Buldrini, à&nbsp;Marxin Leonov,&nbsp;the sofia echo, ao Jornalista&nbsp;Crisanto Jor,&nbsp;AOS BLOGS:&nbsp;"Tô Vendo Tudo", "Manifest", "Os Verdes", "LR - Artes e Manhas", "Pedro Veiga", Hildegardis Ferreira,&nbsp; "Made in BLog", de propriedade de Janio, "Artys Paula", "SOS Animais" de propriedade da Mara, "Tiles Experts", postado em 20.2.2010 por Nick Boss, "Quando Tudo É Importante", "Observadores Sociais", "No Caminho das Ideias" de Rui Amaro, "CaririBlog", "Blog do Açai Belém", "O Torto", "Canta o Merlo", "Fotografia, Cachaça &amp; Política", "Feudalismo Atual", "Dominus Liminis", "Leia e veja as mazelas do Recife", "Construindo História Hoje", "Sem Contos de Réis", "Jornal Folha VIP de Cajazeiras/Paraiba", "Substantivo Plural", "Alerta Antonina do Norte", "Blog The Place", "Construindo História Hoje", "Afinsophia", "Do Cappacete", "Instituto Socioambiental de Valéria", "Fortaleza em Fotos &amp; Fatos", "Ceará-Mirim Livre", "Movimento Negro Baobá - Classe e Etnia", "Água Boa News", "Janela Sobre a Palavra", de Renata Mielli, "Bandeira Negra", "Regina Farias", "Blumenau Agora", "Folha Vip de Cajazeiras", "Das PPPS" de Augusto Saboia, "Licor Musashi" de Henrique Musashi Ribeiro, "Do Briguilino", "PICICA - Blog do Rogélio Casado", "Água Boa News", "Alexandre Heberte, Cotidiano Mais Prazeiroso", "O Blog do Triplo V",&nbsp;aos&nbsp;sites&nbsp;"Jornalista Político" "Notícias NX", "Rede de Notícias", aos&nbsp;blogs&nbsp;portuguêses "Caminho do Alentejo", "Chá de Limonete", do professor José Oliveira, e "Querubim Peregrino", de Maria Faia, àRevista Mucury, ao "Jornal OPÇÃO Online", "Jornal Opção", ao jornal "Diário Sudeste", aos blogs "Ne Quid Nimis", de SemiraMis Alencar, "Cariri Cult", "História, Música e Sociedade", do professor Chicão, "A Tela da Reflexão", "Fórum Brasileiro de Economia Solidária", "O Maravilhoso Mundo Cariri", do professor de história Océlio Teixeira de Souza", "Publimakers", de Raimundo Marques, "Mucury cu", da Associação Histórico Cultural Mucury, "Cariri Digital", "Filipe Santana", "Fredson Paiva",&nbsp; "Olhos do Sertão", de Luis Moreira De Oliveira Filho, "Abreu e Lima em Foco", "O Terror do Nordeste", "Do Cabo Fernando",&nbsp;"Pesqueira em Foco", "Alé Agora", "Amanhã é outro dia", com comentário de Dyrdhra Rodrigues, "The Blogger", do escritor, compositor musical e radialista&nbsp;Luiz Alberto Machado, "Observadores Sociais", "Tiles Experts", "Universitários Kariri", "Jornal do Sudeste", por divulgarem nossa luta em defesa da história e da memória das vítimas do genocídio do Sítio Caldeirão.