Atividades UJC-União da Juventude Comunista
Autor: O socialismo vive! | Publicado: 2011-07-14T09:43:00-07:00

 Manifesto da União da Juventude Comunista ao 52° Conune.   Apresentação:

Este  manifesto é fruto das diversas experiências nas lutas cotidianas  estudantis por este país da União da Juventude Comunista e de estudantes  que mesmo sem nenhum vínculo orgânico apóiam, criticam e constroem  juntos um outro projeto de universidade e sociedade. Fundada em 1927, a  UJC participou ativamente dos grandes debates e eventos de nossa  história: dentre estes a própria fundação da UNE, a campanha do  “Petróleo tem que ser nosso!”, a luta contra a ditadura civil-militar, a  resistência ao neo liberalismo e suas conseqüências nefastas na  educação,etc.
Hoje  a UJC constrói o seminário nacional de universidade popular. Trata se  não de criar aparelhos paralelos no seio do movimento estudantil mas  reiniciarmos um movimento político na área da educação na perspectiva de  uma alternativa educacional para além da lógica do capital que impera  hoje nas discussões apresentadas pela maior parte do M.E e na sociedade  brasileira.
Pautamos  nossas considerações e nossa atuação pelo princípio da análise  dialética da sociedade, o papel da educação e do movimento estudantil na  luta de classes. Aqui estão expressos muitos dos nossos princípios para  traçarmos nossos objetivos com luta, proposição política. Não temos  ilusões, para superar nossos problemas educacionais que são estruturais é  apenas através da luta pela Revolução Socialista!

Conjuntura: A crise estrutural do capitalismo e a alternativa socialista!
Na  Europa, na Ásia e nas Américas, particularmente nas duas últimas  décadas, o capitalismo tem massacrado os trabalhadores e os estudantes  com suas políticas neoliberais homogêneas e homogeneizantes. A fórmula  universal do FMI, montada sobre a redução do tamanho do estado e sobre  as políticas de ajuste fiscal, impõe como centro das políticas públicas  dos governos as privatizações, a entrega dos recursos naturais de povos e  nações em favor dos grandes interesses privados multinacionais, o  desmonte dos serviços públicos, em especial da educação e sua  mercantilização, e a obsessão constante de retirar direitos e precarizar  a vida dos trabalhadores e da juventude. Esta é a situação mundial  vivenciada da Grécia ao México, da Finlândia ao Brasil. Através dos  mecanismos da dívida dos estados e de compromissos contratuais, o Banco  Mundial eleva-se como a instância operacional para a implementação  global das políticas elaboradas pelas agências do FMI. 
A  crise econômica mundial continua a fazer estragos em vários países,  como resultado do regime de economia de mercado, o qual coloca em risco a  sobrevivência da espécie humana, ao desprezar as necessidades básicas  dos trabalhadores e da juventude, apenas para garantir a manutenção dos  enormes lucros obtidos por bancos e grandes corporações capitalistas. O  recrudescimento da crise internacional do capitalismo deverá encontrar  no Brasil um governo não mais disposto a liberar crédito para aumentar o  consumo (na verdade, uma política de endividamento crescente da  população em favor do lucro dos bancos e da cooptação das camadas  populares para a ilusória sensação de melhoria das condições de vida).
O  Governo Dilma, em suas primeiras ações, voltou a atender  prioritariamente as vontades e necessidades dos grandes banqueiros e  empresas nacionais e multinacionais, optou por um salário mínimo de R$  545,00 (praticamente 0% de reajuste, em termos reais) e, sob os  argumentos de combate ao “retorno da inflação” e ao desequilíbrio das  contas públicas, cortou cerca de R$ 50 bilhões no orçamento (atingindo,  como sempre, as despesas com investimentos na área social), sendo que  deste valor, o equivalente a R$ 3 bilhões deixou de ser aplicado na  educação, e aumentou as taxas de juros, jogando nas costas dos  trabalhadores e da juventude todo o peso dos efeitos do déficit  promovido pelo governo.
O  que não se cortou e, pelo que tudo indica não será cortado, são os  gastos com o pagamento de juros da dívida brasileira. Só no ano de 2010,  o Brasil retirou cerca de 200 bilhões de reais dos cofres públicos para  pagar a dívida interna, deixando de investir grande parte do PIB na  melhoria das condições de vida da população. Se a economia brasileira  cresceu a uma taxa recorde de 7,5% em 2010, conforme anunciado pelo  IBGE, alçando o país ao posto de sétima economia do mundo, a  desigualdade social aprofundou-se e o Brasil ocupa hoje a 70ª posição no  ranking mundial do IDH (Índice do Desenvolvimento Humano), além de  permanecer na lista dos 10 países com maior índice de desigualdade  social no mundo.
Lula  deu continuidade à política macroeconômica da era FHC, aplicando apenas  uma política compensatória mais agressiva. Dilma segue a cartilha de  Lula, com a diferença de que porá o pé no freio em relação aos gastos  sociais, atendendo aos ditames do mercado mundial, em que a palavra de  ordem é o ajuste fiscal, política esta que só faz rebaixar ainda mais a  qualidade de vida dos trabalhadores e da juventude em todo o mundo para  salvar os grandes capitalistas da crise criada por eles mesmos.
O  Governo Dilma já anunciou a retomada dos leilões dos campos de petróleo  e de áreas de exploração no pré-sal, mantendo a política de dilapidação  dos recursos naturais brasileiros, no momento em o presidente dos  Estados Unidos reafirma para o mundo a intenção de recuperar a primazia  dos interesses estadunidenses e de suas empresas no mercado global.
Os  primeiros meses do Governo Dilma foram também demonstrativos da  crescente insatisfação de diversos grupos sociais, tais como as  manifestações de estudantes e de trabalhadores em protesto contra a  elevação dos preços das passagens de ônibus em várias cidades do Brasil,  nas quais a violência policial sempre se faz sentir. Os trabalhadores  da construção civil ligados às obras do PAC também reagiram às condições  de superexploração e semiescravidão impostas pelas empreiteiras –  empresas multinacionais, como a Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz  Galvão, Mendes Júnior e outras – muitas delas financiadoras das  campanhas eleitorais do PT e de seus aliados. Mais de 80 mil  trabalhadores já cruzaram os braços nas obras espalhadas pelo Norte,  Nordeste e Centro-Oeste do país. As centrais sindicais governistas,  cumprindo o papel de conciliadoras, foram chamadas a combater o ânimo  dos trabalhadores para assegurar a continuidade das obras, sem mais  conflitos, nas obras onde estão trabalhando mais de um milhão de  operários.
Na  educação presenciamos alguns debates que tem pautado o movimento  estudantil. Dentre eles destacamos as bandeiras de destinação de 50% do  fundo social do Pré-sal para a educação e da inclusão da emenda de que  garanta o investimento de 10% do PIB em educação. Sobre a primeira é  importante compreendermos que ela oculta um debate anterior e de  fundamental importância que diz respeito à defesa da Petrobrás 100%  estatal e pública, sob controle popular. Neste sentido é preciso  denunciar a continua privatização dos poços de petróleo pela ANP (hoje  dirigida por Haroldo Lima – PCdoB), através dos leilões que já atingem  as reservas do pré-sal. 
Com  relação à bandeira de 10% do PIB na educação temos de ter a clareza que  o Brasil atualmente investe apenas 2,89%, e que o Governo Federal tem  como projeção atingir a meta de 7% em 2020. A luta por atingirmos os 10%  não consiste somente na pressão por inclusão de emendas em um Congresso  Nacional extremamente conservador e fisiológico. Este patamar nesse  contexto não será alcançado e se alcançado não será cumprido. Nos  limites de uma sociedade capitalista, em crise, e que tende a aprofundar  a exploração e a opressão sobre os trabalhadores e a juventude, os  investimentos em educação serão cada vez mais restritos e limitados.  Propor investimento de 10% do PIB na educação através de emendas  parlamentares, sem debater a superação deste modelo de sociedade, além  de uma ingenuidade é um engodo que alguns setores tentam empurrar para a  juventude no sentido de mobilizá-la a pressionar o Congresso e não o  sistema como um todo. Defendemos o investimento de 10% do PIB na  educação, mas compreendemos que este patamar só conseguiremos alcançar  em um outro modelo de organização social, o socialismo! (Hoje o único  país do mundo que investe 10% do PIB em educação é Cuba).