Tucanos condenam tentativas do PT e do Planalto de politizar desocupação de Pinheirinho
Autor: Valdir Terrazan | Publicado: 2012-01-24T21:29:00-02:00

Deputados do PSDB criticaram
nesta terça-feira a tentativa do PT e do governo federal de politizar a
desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). A medida, determinada
pela Justiça estadual e iniciada na manhã de domingo, foi contestada pelo
Planalto e pelo partido da presidente Dilma. A desapropriação cumpriu decisão
judicial e, por esse motivo, as acusações não fazem sentido. Como destacam os
tucanos, a União se omite em relação a questões fundiárias.



O líder do PSDB na Câmara, Duarte
Nogueira (SP), desmentiu a afirmação de que teria havido
conflito de competências. “Houve decisão judicial que foi cumprida. O PT
distorce os fatos”, afirmou. O parlamentar disse ainda que a legenda age de
forma oportunista: “É demagogia e uma enorme irresponsabilidade omitir que
existe uma ordem da Justiça determinando a reintegração de posse. Nem o PT e
nem o Planalto fizeram qualquer manifestação de interesse jurídico no processo.
Isso foi ressaltado pelo presidente do TJ-SP. O negócio deles é o gogó e a
exploração da miséria”, afirmou. Ele lembrou que o governo estadual tem apoiado
os ex-moradores. 



Durante a
desocupação, a polícia prendeu traficantes e apreendeu 1.100 invólucros de
maconha e 338 quilos de cocaína. O governador Geraldo Alckmin deixou claro que
será apurado se houve abusos da Polícia Militar, já que algumas pessoas ficaram
feridas, entre elas o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos,
atingido por uma bala de borracha. O ministro-chefe da Secretaria Geral da
Presidência, Gilberto Carvalho, aproveitou para classificar, de forma
totalmente irresponsável, o episódio como uma “praça de guerra”. Também
surgiram críticas altamente demagógicas do presidente nacional do PT, Rui
Falcão, e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).



Os petistas alegam que o governo
federal estava disposto a comprar o imóvel para usá-lo em seu programa de
moradias populares. Só qiue a invasão existe há oito anos e até agora não houve
qualquer ação do governo federal no sentido de desapropriar a área, primeiro
passo para converter o terreno em propriedade da União e para construir
moradias. O Planalto ignora que a Justiça determinou a retirada dos invasores.
“Cabe ao Judiciário saber se dá mais prazo para o litígio ou não. Esse é um
litígio entre o proprietário e as pessoas que ocuparam a área”, destacou o
deputado Ricardo Trípoli (SP).



Segundo o tucano, é grave a
omissão federal em relação aos problemas fundiários do país: “É interessante
que eles não ajudam, mas depois se metem nos assuntos que não ajudaram a
resolver. A regularização fundiária é a palavra chave. Cabe a eles cuidar do
problema que, inclusive, não acontece só em São Paulo, mas em todos os estados
brasileiros”, disse.



O despejo das cerca de 6 mil
pessoas que ocupavam a região foi decretada na última semana, depois de oito
anos de ocupação. A área é de propriedade da massa falida de uma empresa do
especulador Naji Nahas e seu valor deve ser usado para pagar os credores.
Alckmin informou que as famílias já estão sendo cadastradas e receberão apoio
do governo estadual. “São Paulo é o único estado brasileiro que investe
dinheiro do orçamento em moradia social. 17.221 famílias foram atendidas pela
CDHU só em 2011. Até 2015, através da Agência Casa Paulista e da CDHU, vamos
viabilizar 150 mil moradias e promover urbanização de favelas e regularização
fundiária”, ressaltou.


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