FIQUE POR DENTRO!!!!!
Autor: Renilda | Publicado: 2011-09-03T20:48:00-07:00

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Na linguagem do dia a dia, "tombar" significa "cair, jogar no chão". Então, por que chamar de "tombamento" justamente o dispositivo que procura evitar a destruição de bens como edifícios, ruas, fotografias,&nbsp;. . .?Porque na Língua&nbsp; Portuguesa a palavra "tombo" também significa arquivo, local ou livro em que se registram escrituras e outros documentos importantes.Os bens que se quer proteger são registrados em um livro especial, conhecido como "livro de tombo". Daí o nome.Aliás, o maior arquivo de Portugal chama-se Torre do Tombo, em referência a uma torre que existia no castelo real de São Jorge, em Lisboa. Nessa torre ficavam guardados os arquivos do reino, os livros de registro ou "de tombo".Atualmente o arquivo nacional ortuguês funciona em um edifício moderno, mas que manteve o nome tradicional de Arquivo Nacional Torre do Tombo, onde está guardada grande quantidade de documentos referentes ao passado colonial do Brasil. Muitos historiadores brasileiros vão à Lisboa para fazer pesquisa nesse local.Os bens que podem ser tombados são os mais variados, materiais ou imateriais: imóveis, cidades, documentos, livros, receitas culinárias ou&nbsp;qualquer bem que seja importante para a maioria coletiva.Cada patrimônio indicado para ser tombado é avaliado por um conselho formado por representantes da sociedade, sindicatos, governo, etc. Esse conselho recebe auxílio técnico de especialistas, como arquitetos e historiadores, que determinam qual bem deve ser preservado&nbsp; ou não, de acordo com a sua importância para a memória da comunidade.Tombar não significa desapropriar. O dono do bem permanece com a propriedade do bem tombado e pode vendê-lo ou alugá-lo, só não pode destruir ou alterar as características que foram protegidas. Quem ousar descumprir essa ordem legal pode ser preso e ainda pagar uma pesada multa.No Brasil o tombamento pode ser feito na esfera federal, pelo Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; na esfera estadual, pelos Conselhos Estaduais de defesa do patrimônio e na esfera municipal, pelos Conselhos Municipais.O Iphan é um dos primeiros órgãos de preservação do patrimônio cultural do mundo, criado em 1937. Foi&nbsp; em 1998 que a Lei dos Crimes Ambientais( Lei Federal n.9.605) estipulou, pela primeira vez com clareza, a pena de prisão para quem destruir o patrimônio cultural protegido.
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Acesse o link: &nbsp; http://www.antt.dgarq.gov.pt/