Por um Brasil com segurança hídrica
Autor: ASPAFF CHAPADA NORTE | Publicado: 2017-04-25T17:50:00-03:00


Apesar de mais de 70% da
superfície da Terra ser coberta por água, menos de 1% é própria para consumo. O
Brasil, o país com a maior reserva de água doce do mundo; a maior área úmida do
mundo – o Pantanal, e o segundo maior rio do mundo – o Amazonas, enfrenta o
crescimento populacional, o aumento do consumo de água, o desmatamento e as
mudanças climáticas nas cidades e áreas rurais. Devemos repensar nossas ações
se quisermos um Brasil com água para todos nos próximos anos.

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97), criada há 20 anos,
proporcionou diversos avanços. &nbsp;A gestão das águas passou a ser
descentralizada, participativa, tendo a bacia hidrográfica como unidade
territorial e voltada a harmonizar o uso desse recurso para os diferentes fins
e a água passou a ser definida como bem de domínio público, limitado e dotado
de valor econômico - seu consumo passa então a ser racional e devidamente
remunerado.

Entretanto, muitos instrumentos que garantiam a efetiva participação dos
múltiplos atores na gestão das águas não se concretizaram na prática, como por
exemplo, os comitês de bacia hidrográfica. Outro grande desafio é a dificuldade
de integração das políticas nas instâncias federal, estadual e municipal. Na
esfera transnacional tal integração é ainda mais complexa. Isso implica que
muitas vezes a agenda de recursos hídricos não consegue influenciar demais
políticas públicas diretamente impactantes sobre nossos rios, lagos e
nascentes.

Nesse contexto de avanços e limites institucionais, temos vivenciado impactos
crescentes nos ecossistemas aquáticos, resultando em perda significativa da
biodiversidade, com o consequente comprometimento da sobrevivência econômica e
cultural de diversas comunidades cujos modos de vida estão diretamente
vinculados à água. O ainda recente desastre ocorrido no rio Doce, em Mariana,
Minas Gerais, é um exemplo de que é impossível dissociar as agendas ambiental,
econômica e social.

Em curso no país, estão em planejamento inúmeros grandes empreendimentos –
barragens e hidrovias – com potencial de alterarem irreversivelmente os regimes
dos principais rios brasileiros, com consequências que extrapolam as dimensões
locais ou regionais. Preocupantemente, tal processo avança em paralelo à um
processo legislativo de fragilização dos ritos de licenciamento e controle.

A população convive, na cidade e no campo, com sistemas de saneamento com baixa
cobertura e eficiência, agravando os problemas de saúde pública. Os rios
brasileiros sofrem com a falta de saneamento, a poluição de origem urbana, a
contaminação por agrotóxicos e, em muitas regiões, os graves impactos da
mineração irregular. Por fim, crises importantes de abastecimento vêm
impactando grandes centros urbanos, como São Paulo em 2015 e, atualmente,
Brasília.

Para superar todos esses desafios, o WWF-Brasil prioriza o engajamento de toda
a sociedade na discussão e gestão da água: cidadãos, ONGs, setores público e
privado. Desde a sensibilização do setor produtivo ao aumento do
comprometimento das autoridades públicas em ações e estratégias que visem
harmonizar a prosperidade econômica e social à proteção e uso sustentável dos
ecossistemas naturais, em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS) propostos pelas Nações Unidas (ONU). 

Nesse sentido, duas iniciativas das quais o WWF-Brasil faz parte têm se
destacado: o Observatório de Governança das Águas e o Pacto em Defesa das
Cabeceiras do Pantanal. A primeira reúne mais de 80 instituições no
monitoramento da gestão dos recursos hídricos de todo o país. A segunda,
implementada em Mato Grosso em 2015, reúne mais de 40 instituições na
conservação dos rios e das nascentes das cabeceiras do Pantanal - região onde
nascem as águas que abastecem a planície e atualmente em alto risco – e já
comemora ações concretas, como por exemplo: 70 nascentes em processo de
recuperação, 25 famílias beneficiadas com a instalação de biofossas, 76
pequenas propriedades preparadas para receber Pagamento por Serviços Ambientais
(PSA), uma forma de estimular os produtores rurais a protegerem e recuperarem
suas nascentes e matas ciliares, bem como adotarem práticas mais sustentáveis
em seus modelos produtivos.

Em março de 2018, pela primeira vez um país latino-americano sediará o mais
importante encontro sobre águas do mundo: o Fórum Mundial da Água. O Brasil,
acolherá em Brasília, líderes e especialistas em recursos hídricos de todo o
planeta. Portanto, o país com a maior reserva de água doce do mundo, da maior
área úmida e do rio Amazonas tem a oportunidade de mostrar ao mundo que sabemos
como gerir nossos recursos. Urge, portanto, que durante esse período possamos
traçar o caminho para superar as deficiências mencionadas de modo a ampliar as
soluções positivas que vêm surgindo no país pela conservação dos rios, das
nascentes e de governança das águas.

É preciso superar o paradigma que atualmente nos define: o país abundante em
água, mas que vivencia crises de abastecimento, degradação e contaminação de
seus rios, lagos e nascentes.

Mauricio Voivodic

Diretor executivo do WWF-Brasil