O Dilema da Legalização de Docs
Autor: Kel Menichelli | Publicado: 2013-08-04T09:14:00-07:00








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Fonte: Departamento Fashion





Há mais ou menos 02
meses, escrevi um post sobre a situação da legalização de documentos
nos Consulados Italianos do Brasil. Elogiava o sistema, que
realmente estava funcionando. &nbsp;Veja
aqui.&nbsp;O sistema nunca
esteve tão eficiente. Bastava que se entrasse em contato com o “call center” &nbsp;e já estava, conseguia-se marcar a legalização para um mês depois.



O fato é que isso
durou pouco. Neste momento, os italo-descendentes, que estão em busca da &nbsp;cidadania italiana, não estão
conseguindo legalizar os documentos. O sistema simplesmente parou, não se
legaliza. E&nbsp; o pior,&nbsp; não há sinais de que a situação melhore a curto prazo. &nbsp;



O problema ocorre principalmente nas maiores capitais brasileiras, como São Paulo por exemplo,&nbsp;onde a concentração de italo-descendentes
é alta. E inegável que nos últimos anos houve um grande aumento
da quantidade de italo-descendentes que buscam&nbsp; pela cidadania italiana e, paralalemente, não houve um
aumento, na mesma proporção, &nbsp;da
oferta dos serviços prestados pelos Consulados no Brasil.&nbsp; 



As razões para isso
podem ser várias a começar por, realmente, muita demanda para pouca oferta de serviço. A mesma está limitada por vários fatos. Questões burocráticas, que dificultam a eficiência
do sistema. Ou outras. &nbsp;Às vezes, a demanda pelo serviço é tão grande, que o
sistema não consegue acompanhar - seria necessário a contratar mais pessoas para executar a tarefa. Mas, como isso gera custo, fica o problema de
onde viria a verba para fazer isso.



Portanto, a minha
intenção com este post não é encontrar culpados para a falha do sistema. Mas
sim criar uma discussão em torno do assunto e pedir às autoridades que nos
representam “all’estero” que analisem esta questão com carinho.&nbsp;Se ela for
vista pelo&nbsp; ângulo da eficiência, ficam as perguntas. Será que o sistema que temos atualmente está sendo usado
de forma ótima? Será que, com uma modificação aqui, outra acolá, não se
conseguiria aumentar a quantidade de legalizações oferecidas pelos Consulados
por dia?



Mas ainda existe a
hipótese de que a resposta para a primeira pergunta seja "sim,o sistema funciona
de forma ótima". Isso nos leva a concluir que&nbsp; existe uma real necessidade de aumentar a oferta de serviços
através da contratação de pessoas. Mas, sem romantismos, sabe-se que a Itália é um dos paises mais afetados
pela crise econômica na Europa. O continente vive um período de redução de gastos e
tentativa de equilibrar as contas. &nbsp;E isso se reflete na redução de
serviços prestados pelas instituições públicas.



Vocês leitores, portanto, me
perguntam: você quer dizer que não tem solução para o problema, caso
o sistema esteja sendo usado de forma ótima? E eu respondo. Não acredito em
falta de&nbsp; solucão! Temos que buscar
alternativas a este problema e pedir às nossas autoridades que nos ajudem com
isso.



Por exemplo, na
Argentina não se fala de problemas de legalizações porque simplesmente
assinaram a convenção de Aia de 05/10/1961, aderindo ao sistema de “apostille” ,
que abolia a necessidade de legalizações e atos públicos. Normalmente neste
sistema, a legalização passa a ser feita pelo Ministério das Relações Exteriores de cada Estado, ou simplesmente por algum outro órgão interno
designado pelo Governo.&nbsp;Vejam neste link, a
lista de países que aderiram à convenção. Somente não entendo por que o Brasil
não fez o mesmo.



E ficam as minhas perguntas às autoridades que nos representam. Será que já não está na hora de começar a pensar em algo similar? Fazer parte da convenção de Aia é factível ou é sonho?&nbsp; &nbsp;&nbsp;





Com certeza, um acordo como este ajudaria a resolver o problema de muitos italo-descendentes que hoje aguardam uma resposta sobre o problema das legalizações, dependendo exclusivamente dos Consulados.









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