ICMS - PARTILHA - SD
Autor: Aparecido Borges | Publicado: 2016-05-11T11:07:00-03:00




ICMS – PARTILHA&nbsp; &nbsp;- SAP SD




Trata-se
da emenda constitucional Nº. 87/2015 – DIVISÃO DO ICMS NAS
OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAl.

Foi
publicada na sexta-feira (17/04) a Emenda Constitucional (EC) nº. 87/2015, que
altera a regra de repartição do ICMS nas operações e prestações que destinembens e
serviços a consumidor final localizado em outro Estado.

Segundo a
referida EC, nas operações e prestações que destinem bens e serviços a
consumidor final, contribuinte ou não do ICMS, localizado em outro Estado,
adotar-se-á a&nbsp;alíquota
interestadual e caberá ao Estado de localização do destinatário o imposto
correspondente à diferença entre a alíquota interna do Estado destinatário e a
alíquota interestadual.

No caso
de operações interestaduais entre contribuintes do ICMS, nada de novo, pois o
imposto já era dividido entre os Estados de origem e de destino. Já no caso de
operações&nbsp;com não
contribuintes houve uma significativa mudança na estrutura de recolhimento do
ICMS, na medida em que o imposto não mais será direcionado integralmente ao
Estado&nbsp;de origem, mas partilhado entre esse e o
Estado de destino.

Para
tanto (operações com não contribuintes), de acordo com o art. 99 do ADCT
(inserido pela EC), a diferença entre as alíquotas interna e interestadual do
ICMS será 

partilhada
entre os Estados de origem e de destino até o ano de 2018, passando a ser
recolhida (a diferença) integralmente para o Estado de destino a partir de
2019. 

Com isso,
a partilha do ICMS nessas operações, considerando os Estados de origem e de
destino, será feita da seguinte maneira:

<!--[if !supportLists]-->o <!--[endif]-->a) Alíquota Interestadual:
integralmente devida ao Estado de origem;

<!--[if !supportLists]-->o <!--[endif]-->b) Diferença entre alíquota interestadual e alíquota
interna do Estado de destino:

<!--[if !supportLists]-->o&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->b.1) para o ano de 2015:
20% (vinte por cento) para o Estado de destino e 80% (oitenta por cento) para o
Estado de origem;

<!--[if !supportLists]-->o&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->b.2) para o ano de 2016:
40% (quarenta por cento) para o Estado de destino e 60% (sessenta por cento)
para o Estado de origem;

<!--[if !supportLists]-->o&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->b.3) para o ano de 2017:
60% (sessenta por cento) para o Estado de destino e 40% (quarenta por cento)
para o Estado de origem;

<!--[if !supportLists]-->o&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->b.4) para o ano de 2018:
80% (oitenta por cento) para o Estado de destino e 20% (vinte por cento) para o
Estado de origem;

<!--[if !supportLists]-->o&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->b.5) a partir de 2019:
100% (cem por cento) para o Estado de destino.










Dados de
Partilha


Tabela J_1BTPARTILHA.

Via SM30 entrar com tabela acima para fazer as entradas.


 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 

 





<!--[if supportFields]><span style='mso-no-proof:
yes'><![endif]-->


 


































Códigos
de Imposto - SD









































independente do código de imposto escolhido o campo “consumo” deve estar marcado.

Com a marcação do campo consumo o SAP standard vai incluir o IPI na base de cálculo do icms.


Dados Mestres
de Clientes



 






































Para o correto
funcionamento da Solução Standard SAP, os dados mestres de clientes devem ser&nbsp;saneados, indicando no
campo contribuinte de icms, a opção 9 – Não contribuinte.

O nome técnico deste campo
é J_1BICMSTAXPAY.

Alguns clientes optaram em
ter uma ordem de vendas especifica para este cenário e não sanearam o&nbsp;cadastro de clientes.
Contudo, esta não é uma boa alternativa quando temos as novas soluções standard
SAP&nbsp;de apuração como o TDF, que no momento de
gerar os SPEDs vão buscar esta informação no cadastro de clientes.






Tipo de
Condição DINC - ICMS Não
Contribuin. ( Standard SAP )




Esta condição é criada no Standard de
forma incondicional, ou seja, sem sequência de acesso.

Para que a formula Standard 320,
funcione corretamente, efetuando todos os cálculos necessários,&nbsp;O tipo de condição DINC existir na ordem
de vendas com o valor de 100,00.

Contudo, a SAP desenvolveu
uma formula, para que o dado mestre de cliente seja conferido e se o mesmo&nbsp;for igual A 9, a condição
DINC é populada com 100,00.



&nbsp;
 












Neste exemplo o cliente já
tinha utilizado os números de formulas que a SAP 

colocava na nota como
sugestão, então, acabou sendo o 744.




 


































Dessa forma, nada impede que se coloque
uma sequência de acesso na DINC e se altere as regras&nbsp;que a SAP previamente definiu para o
funcionamento desta condição.




Tipo de
Condição ISIC - Taxa ICMS
SF=ST ( Standard SAP )





 



















 









































Na condição ISIC, foi colocada como
referência o tipo de condição ICVA e na sua sequência de acesso.

A condição ISIC tem como sequência de
acesso a ISTC, que altera o campo da KOMP que é carregado&nbsp;na leitura dos dados tendo como iguais os
campos TXREG_SF e TXREG_ST.

Dessa forma, o SAP vai pegar sempre a
alíquota interna do estado de destino.

Este artificio (método) foi utilizado em
todos os tipos de condição de partilha do ICMS.


 











 




















Neste exemplo, para o estado de destino
GO/GO, o SAP efetuou a leitura de 19,00%.

Esta alíquota é obtida na leitura de
todos os grupos de exceções de ICMS.

Em resumo a condição ISIC é
importantíssima para o cálculo da Partilha.






Tipo de Condição ISIB – ICMS
Destino Base ( Standard SAP )



 
























A
exemplo da ISIC, para o estado de destino GO/GO, o SAP efetuou a leitura de 100,00%.

Esta
alíquota é obtida na leitura de todos os grupos de exceções de ICMS.

Em
resumo a condição ISIB é importantíssima para o cálculo da Partilha.




Tipo de Condição ISFR – Fundo de Pobreza
Percentual (Standard SAP)



 



































Neste
exemplo, para o estado de destino GO/GO, o SAP efetuou a leitura de 2,00%.

Esta
alíquota é obtida na leitura de todos os grupos de exceções de ICMS.

Em
resumo a condição ISFR é importantíssima para o cálculo da Partilha.






Tipo de Condição ISFB – Fundo de Pobreza
Base de Cálculo ( Standard SAP )



 












Neste
exemplo, para o estado de destino GO/GO, o SAP efetuou a leitura de 100,00%.



Esta
alíquota é obtida na leitura de todos os grupos de exceções de ICMS.

Em
resumo a condição ISFR é importantíssima para o cálculo da Partilha.




Grupos de Exceções Dinâmicas



 


















Para a geração dos registros de
condições para os tipos de condições de partilha standard Sap,

O campo ICMS deve estar marcado. Ou
seja, o grupo tem que ser relevante para ICMS.










Cadastro de Exceções


Nas tabelas J_1BTXIC1, J_1BTXIC2 e
J_1BTXIC3 foram criados mais dois campos, sendo eles o

&nbsp;fundo de pobreza e a base de cálculo do fundo
de pobreza.


 
































Nas tabelas de ICMS, agora temos mais
estas duas informações, percentual e Base do fundo de pobreza. 

Ao digitar estas informações o SAP,
automaticamente gera os registros de condição para os tipos de condição de
Partilha do ICMS.

Lembrando que todos os lançamentos
ocorrem no destino.















Novas Condições de valor (Condições BX.…)


Conforme nota SAP, foram
criadas 12 novas condições para cálculo de ICMS Partilha + Fundo de Pobreza, das quais 3 são referentes à
contabilização da contrapartida:



BX90&nbsp;&nbsp;&nbsp; ICMS Orig Part Base

BX92&nbsp;&nbsp;&nbsp; ICMS Orig Part Perc

BX94&nbsp;&nbsp;&nbsp; ICMS Orig Part Valor

BX91&nbsp;&nbsp;&nbsp; ICMS Dest Part Base

BX93&nbsp;&nbsp;&nbsp; ICMS Dest Part Perc

BX95&nbsp;&nbsp;&nbsp; ICMS Dest Part Valor

BX98&nbsp;&nbsp;&nbsp; ICMS Fund Pobr Base

BX97&nbsp;&nbsp;&nbsp; ICMS Fund Pobr Perc 

BX96&nbsp;&nbsp;&nbsp; ICMS Fund Pobr Valor&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

BX9D&nbsp;&nbsp; ICMS Dest Part OFset – Contrapartida

BX9O&nbsp;&nbsp; ICMS Orig Part OFset – Contrapartida

BX9P&nbsp;&nbsp; ICMS Fun
Pobr OFFset – Contrapartida




Exemplo
de Cálculo



 




























Em uma venda Simples, de MG para GO,
temos uma unidade ao preço final de 21,92.


 


















Neste caso podemos observar que o valor
do ICMS foi calculado corretamente. 

Onde a BX10 ( base de calculo ) e BX13 (
alíquota ), chegamos a um valor de 1,53 de ICMS próprio normal. 

Ou seja:&nbsp;
( 21,92 * 7 ) / 100 = 1,534400 arredondado para 1,53.



Para a Partilha, temos o seguinte: 


 
























Alíquota da
Partilha = Alíquota interna – Alíquota externa – Alíquota Fund. Pobreza

Alíquota
interna do estado de destino = 19,00%

Alíquota
Externa do estado de origem = 7,00%

Alíquota do
Fundo de Pobreza = 2,00%

Alíquota da
Partilha =&nbsp; 19,00 – 7,00 – 2,00&nbsp;&nbsp; = 10,00%

Neste exemplo
o percentual de IPI é zero.

Base de cálculo dos impostos = 21,92 * 10,00 / 100 = 2,19

Base de cálculo da Partilha = 2,19




 









 





































Base de cálculo da Partilha = 2,19 

Valor do ICMS Partilha Origem – 60% = 2,19 * 60/100 = 1,32

Valor do ICMS Partilha Destino – 40% = 2,19 * 40/100 = 0,88


Valor do Fundo de Pobreza = 21,92 *
2,00/100 = 0,44



Transferência de Valor para NF

Na J1btax,


 









 






















Figura <!--[if supportFields]><span style='mso-element:
field-begin'> SEQ Figura \* ARABIC
<![endif]-->24<!--[if supportFields]><span
style='mso-no-proof:yes'><![endif]-->











Inserir os tipos de impostos ICAP, ICEP
e ICSP na transferência de valores para NF.


Novas
Linhas na Nota Fiscal



 
























Ajustes ABAP
efetuados na formula 320


Pela Se24, inserir
a classe CL_TAX_CALC_BR e clicar em exibir.


 









 




















































No caso de necessidade de um Debug ou
uma análise maior, a SAP incluiu 

novos métodos na Formula 320 para os
cálculos de Partilha.




Ajustes do XML


Algumas notas ajustaram o processo de
geração do XML para a gravação das 

TAGs exigidas no ICMS Partilha de forma
Standard.




Impressão de
informações no DANFE


Neste caso, cada cliente deve alterar o
seu Sapscript ou SmartForm de impressão 

para listar os dados de Partilha gerados
na tabela J_1BNFSTX.