INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NA CHEGADA DE UM NOVO SER
Autor: Mônica Coelho | Publicado: 2012-04-10T09:54:00-07:00

Mônica Gomes Coelho1Lídio Brendo Ramos C. de Andrade21- RESUMO


Desde tempos distantes que o homem tem curiosidades sobre a reprodução e asformas de vida. Poderia então ocorrer à reprodução humana sem o ato sexual, isso é o que seobserva em muitas mitologias que, estão presentes no dia a dia. Com os avanços da tecnologiaestas curiosidades se tornaram possíveis, em meio de polêmicas. A reprodução assistida acabadesencadeando valores éticos, onde toda sociedade participa, e opina com seus mais diversospensares. Alem de polêmico, a reprodução humana assistida é atual e está presente com odesejo de ter filhos, por casais que estão impossibilitados por algum motivo, como também,ter filhos do companheiro que não esteja presente, para ter assim uma lembrança daquele quejá fez parte da sua vida. No Brasil, quando se refere em fertilização pós-morte, os direitos defiliação são garantidos com o desejo da pessoa por escrito antes de morrer, o que intensifica orespeito para um assunto que muito deve ser colocado em pauta, para melhores compreensões,para assim seres inocentes não ser prejudicados com relação à ação do homem.
Palavras-chave: Reprodução assistida; Inseminação pós-morte; Fertilização in vivo;Fertilização in vitro.
2- INTRODUÇÃO

1 Graduanda do Curso de Ciências Biológicas, modalidade à distância, da Universidade de Pernambuco – UPE.2011. E-mail: moniquita.net@hotmail.com2 Graduando do Curso de Ciências Biológicas, modalidade à distância, da Universidade de Pernambuco – UPE.2011. E-mail: lidinhojudoka@hotmail.com
A tecnologia se estende em um mudo de curiosidades e possibilidades; ao instante emque o desenvolvimento se engloba, termos como a própria reprodução humana é desvendada,e o que até pouco tempo eram inimagináveis, hoje são curiosidades reveladas que trás anecessidade de maiores interpretações, isso se intensifica quando temas polêmicos como areprodução humana assistida tornam-se presente; uma vez que desencadeia questionamentoséticos e jurídicos. É o desejo de alcançar a maternidade ou a paternidade, que por algummotivo não pode ocorrer com um processo natural, que leva o ser humano a uma reproduçãoassistida, ocorrendo assim a influência do homem no processo de procriação. Isto trás a tona,muitos valores, que meche com a sociedade como um todo. É nesta definição que o homemtenta preencher os espaços que se tornam vazios com o desejo de deixar na terra seus genes.
3- A CHEGADA DE UM NOVO SER

No dia 17 de maio de 2010 a professora Kátia Lenerneier, de 38 anos, conseguiu umaliminar determinando que fosse realizada a inseminação artificial com o sêmen congelado deseu marido morto no mês de fevereiro vitima de um câncer, Roberto Jefferson Niels, de 33anos, sendo realizado na Clínica e Laboratório de Reprodução Humana e Andrologia(Androlab), de Curitiba. Não sendo este o único caso do Brasil, há 15 anos ocorreu o mesmo,na qual foi gerada com três meses após a morte do pai, a menina Camilinha.Faltavam 29 dias para gente casar quando ele teve o diagnóstico de umadoença séria, grave, diagnóstico de leucemia e a gente veio a casar nohospital depois. Eu só pensei ‘eu amo esse cara que morreu e vou ter umfilho’. E vou arcar com as conseqüências de ser uma mãe sem o pai, contouna época, Monica Noronha, mãe de Camilinha.(http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1665793-15605,00.html)Mas o que atualmente esta em ênfase teve início na cidade de Kfar Saba, norte deIsrael. Sendo a jovem Chen Aida Ayash de 17 anos atropelada ao cruzar uma faixa desegurança no dia 7 de julho deste ano. Após uma semana em coma, teve morte cerebral. Osórgãos foram doados pela autorização dos pais, e os óvulos da moça congelados ao pedidodos pais e autorização da justiça. Mas, a justiça apenas autorizou que fosse congelado, nãoautorizando a fertilização, uma vez que envolve a morte de uma adolescente de menor, umacriança que nasceria sem pai e mãe, pois o material genético do pai seria de um banco desêmen (o pai seria desconhecido), não havendo autorização da mesma por escrito antes de suamorte e também envolve a necessidade de uma barriga de aluguel. Dando o juiz um prazo detrês meses para que a família decida o que irá fazer com os óvulos congelados. “Aqui noBrasil, nós teríamos uma dificuldade muito grande em admitir essa possibilidade docongelamento de óvulos de uma mulher com menos de 18 anos de idade, quer dizer naverdade uma adolescente”, afirma Guilherme Calmon, professor de Direito Civil da Uerj, 14de agosto de 2011.O diferencial deste caso aos citados inicialmente é que necessita de uma fertilização invitro, uma fertilização em laboratório, os outros dois, pode ser in vivo, que é bem maissimples, e consiste na importação dos gametas masculinos dentro da vagina, em volta do colo,dentro do colo, dentro do útero, ou ainda dentro do abdômen.São fatos curiosos que meche com uma sociedade ao todo, principalmente quando sefala em reprodução humana. É um ser que vem ao mundo, agora este mundo, está preparadopara receber seres por reprodução assistida? Tudo bem que são fatos que não ocorrerão dehoje, mais, e uma criança, nascer sem pai e mãe, não meche com os valores da família? Seriabom que essa criança nascesse sem pai e mãe? A questão se intensifica, quando se fala emreprodução in vitro. Em cada tratamento são gerados 10 a 15 óvulos, dos quais a maioria sedesenvolve em embrião. Cerca de quatro embriões são implantados no útero, e os outrosficam congelados, caso necessite. Mas, não ocorrendo a necessidade, o que fazer com osembriões não utilizados? Deveria ser congelado, ser doados ou vendidos, ou ainda, jogadosfora? Afinal de contas, todos os embriões que se desenvolvem em um processo in vitro sãoirmãos daquele que se desenvolveu. Descartá-los não seria o mesmo que um aborto? E noBrasil, juridicamente, o que se propõem em termos de reprodução assistida pós-morte?São muitos os valores que estão envolvidos, desde, os sociais, culturais e religiosos, oque torna um assunto delicado a ser tratado. Diria então que a sociedade se moderniza e nãosão recentes as curiosidades do homem em relação à reprodução humana; os próprios mitossão exemplos disso, um deles é o do boto que engravida as mulheres que lhe dirigem o olhar;lenda conhecida no Brasil. Uma reprodução sem a necessidade da sexualidade, por que nãodizer, seria este mito uma reprodução assistida.No Brasil, só é autorizado a fertilização com o sêmen do companheiro após a suamorte com autorização do mesmo por escrito. Isso intensifica o respeito para com um assuntoque muito ainda deve ser pensado e proposto, inclusive, as próprias leis do Brasil, pouco setrata do assunto, o que intensifica a necessidade de maior acompanhamento. Uma criançavinda de uma inseminação depois da morte do pai, só é garantida a paternidade com aautorização por escrito, tipo testamento antes da morte do doador do sêmen. conformeprevisão do artigo 1799, inciso I, que dispõe: ” art. 1.799- na sucessão testamentaria, podeainda ser chamados a suceder: I- os filhos ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelotestados, desde que vivas antes de abrir-se a sucessão.”
4- CONCLUSÃO

A vida chega ao mundo, não para trazer transtornos, e sim para fazer parte dela, seriaentão antiética uma criança vinda por uma inseminação a qual seu pai já morreu? A vidachega transformando outras; a mãe dessa criança é a sua família, assim como todos que estãopor perto e cuidam dessa criança. Seria ético então dizer que o respeito é indispensável,portanto o estabelecimento dos valores pode limitar o individuo, se igualando a umarepreensão sendo importante lembrar que não existe ética sem a liberdade e a plena autonomiado ser intelectual; e esse é o ponto em que se faz necessário de uma autorização para com avontade da pessoa que não está mais presente. Essas são apenas algumas das questões éticasque se apresentam quando o assunto é reprodução humana, que vem sempre com polemicasque tendem a se intensificar. A fertilização in vitro é outra polêmica que abre caminho paramuitos outros, como por exemplo, casais homossexuais ter filho legítimo, além dos própriosoutros questionamentos feitos inicialmente sobre o assunto, o que intensifica a exatidão demaiores pensares e interpretações.A tecnologia juntamente com a ciência cria as possibilidades práticas que antes eraconsiderado inimaginável, o que traz a necessidade de que valores éticos, morais e jurídicossejam repensados, uma vez que volto a frisar que estes valores se estabelecem com o respeitoa todos. Portanto, são discussões que prosseguem e necessitam de maior compreensão e queclaro ninguém deve ficar de fora.
5- REFERÊNCIA

KOLATA, Gina. Ciências e saúde/medicina. Bebês de proveta podem correr mais risco de problemasde saúde. Globo.com. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em:&lt;http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL1018080-5603,00-BEBES+DE+PROVETA+PODEM+CORRER+MAIS+RISCO+DE+PROBLEMAS+DE+SAUDE.html&gt; Capturado em: 28 ago. 2011. Online;YARAK, Aretha. Entrevista. Ser o 1º bebê de proveta do Brasil 'sempre foi um motivo deorgulho'. Veja. São Paulo, 2010. Disponível em:&lt;http://veja.abril.com.br/noticia/saude/%E2%80%9Cme-expor-e-uma-maneira-de-venderum-sonho-diz-primeira-brasileira-concebida-in-vitro&gt; Capturado em: 28 ago. 2011. Online;Saúde. Juiz autoriza inseminação com sêmen de marido morto. IG. São Paulo, 2010.Disponível em:&lt;http://saude.ig.com.br/juiz+autoriza+inseminacao+com+semen+de+marido+morto/n1237635411140.html&gt; Capturado em: 28 ago. 2011. Online;ALDRVANDI, Andrea, FRANÇA, Danielle Galvão de. Artigo. A reprodução assistida e asrelações de parentesco. UOL. São Paulo, 2002. Disponível em:&lt;http://jus.uol.com.br/revista/texto/3127/a-reproducao-assistida-e-as-relacoes-de-parentesco&gt;Capturado em: 28 ago. 2011. Online;Inseminação artificial. Brasil não tem leis sobre reprodução assistida após a morte. Globo.com. Rio deJaneiro, 2011. Disponível em:&lt;http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1665793-15605,00.html&gt; Capturadoem: 28 ago. 2011. Online;Inseminação artificial. Família israelense congela óvulos de filha e quer gerar neto. Globo.com. Rio deJaneiro, 2011. Disponível em:&lt;http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1670091-15605,00.html&gt; Capturadoem: 28 ago. 2011. Online.