Autor: Rodrigo Xavier | Publicado: 2012-07-09T15:57:00-07:00




Carta aberta ao secretário Sérgio Mendonça






Senhor secretário das relações de trabalho no serviço público. Prezado senhor! O título dessa missiva bem que poderia ser “carta aberta a um covarde”. Porque, digníssimo secretário, o senhor portou-se como um covarde a serviço de um Governo covarde, antes de o galo cantar pela segunda vez esta semana. Se não, vejamos! O senhor não lembra que os&nbsp;servidores&nbsp;públicos federais em greve fizeram uma manifestação, com “Café da Manhã”, no dia 02, segunda-feira, à entrada da secretaria dirigida pelo senhor? Ao invés de receber os dirigentes, secretário, o senhor os fez esperar horas e horas, disse, ao telefone, a um deles, que não tinha autorização para recebê-los e fez com que a carta com as reivindicações dos professores fosse recebida apenas por uma das suas auxiliares. Ali, secretário, o senhor viu que a greve é pacífica e que não há “excessos nas manifestações”. Não receber as lideranças, portanto, senhor secretário, é o primeiro ato de descortesia, quiçá de covardia, por mim enumerado. Antes de o galo cantar, portanto, de a semana terminar, o senhor cometeu ato mais grave, que considero o segundo ato de covardia da semana: disparou a mensagem 552047, às secretarias de recursos humanos do serviço público, com uma ameaça velada de “corte de ponto”. Sei que o senhor deve ter (ou pelo menos deveria) uma assessoria jurídica. E isso fica muito claro quando, no comunicado, alerta “que na ausência de lei específica para o setor público, deve-se aplicar a legislação concernente à iniciativa privada - Lei 7.783, de 28 de junho de 1989.” Será, senhor secretário, que o assessor jurídico não leu o teor da dita Lei antes de ser emitida a mensagem 552047? Bem, se não o fez, vamos ler o que diz o&nbsp;§ 2º do Art. 6º: “É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do&nbsp;movimento.” Secretário, a mensagem saída da Secretaria das Relações de Trabalho, assinada pelo senhor e por Ana Lúcia Amorim de Brito, mais parece uma ameaça a nós, que estamos em greve. De acordo com a própria Lei citada pelo senhor na mensagem “ameaçar cortar o ponto” é um ato ilegal. Ato desses foi consumado ontem por esta secretaria dirigida pelo senhor. Se não, vejamos o que diz oArt. 7º&nbsp;da mesma Lei: “Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.” Se não for um erro grave de interpretação da minha parte, senhor secretário, sem que a Justiça do Trabalho estabeleça a legalidade ou não da greve, é ato arbitrário da sua parte cortar nosso ponto. Tentativas de intimidação como essas em meio a uma greve forte e pacífica não podem ser qualificada de outra forma: uma covardia. Ademais, senhor secretário, o inciso X art 7 da Constituição&nbsp;Federal&nbsp;de 1988 diz que “constitui crime a retenção dolosa de salário”. Caso a secretaria dirigia pelo senhor corte os salários sem que a greve seja considerada ilegal pela Justiça do Trabalho, cometerá ato ilícito passível de pagamento em dobro. Assim sendo, senhor secretário, podemos combinar uma coisa? O senhor finge que apenas eu, professor Gilson Vieira Monteiro, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), estou em greve e corta meu ponto a partir do dia 18 de junho, como é a orientação dada aos setores de recursos humanos das universidades. Deixe, porém, de querer acabar a greve dos professores com intimidações, e não com propostas! Alerto, porém, que estou assumidamente em greve desde o dia 17 de maio de 2012, quando a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua) deflagrou a greve. Será menos covarde e mais digno, tanto da sua parte quanto do governo que o senhor representa deixar de fugir da Mesa de Negociações e dizer a nós e ao povo brasileiro que o Governo não tem nenhuma proposta para a Carreira de Professor Federal. Até lá, senhor secretário, não arredaremos o pé porque nossa greve é forte. Não nos curvaremos diante de ameaças covardes como a emitida pela secretaria dirigida pelo senhor. Nossa luta por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada não se abala com uma ameaça de corte de ponto ilegal. Porém, se o senhor tem mesmo esse desejo de punir os professores em greve, anote o meu nome e desconte o meu salário. Talvez, assim, tenha como se justificar para “seus superiores” que o impedem de sentar à Mesa de Negociações novamente. Saudações grevistas!