Sistema Tributário Brasileiro, entendendo a nossa passividade em pagar tanto imposto.
Autor: Unknown | Publicado: 2012-09-02T23:57:00-07:00















Olá amigos,
Mais uma vez trago um tema bastante polêmico. Acredito que 99% da população não gosta nem de escutar essa palavra "imposto". Vendo essa semana o jornal fiquei impressionado com o impostômetro de São Paulo que mostrava R$ 1.000.000.000.000,00 de reais.


O meu propósito com esse texto é abrir a cabeça do leitor e concientizá-lo, na esperança de um dia o cenário melhorar ou pelo menos ficar mais justo. Pagamos tanto imposto para ficar &nbsp;vendo na televisão esses mensalões e a indústria eleitoreira nesses escândalos e invadindo nossos lares com tanta besteira e mentiras.




Vivemos em um país onde se respira, come, vive e dorme em volta de muito imposto. Mas é muito imposto mesmo! Ora, é tanto imposto que a pessoa tem que trabalhar 3x mais para poder cumprir com os compromissos e sobreviver e para quem tem algum negócio a luta é &nbsp;dobrada, &nbsp;pois necessita de mais tempo &nbsp;para &nbsp;conseguir &nbsp;algum retorno de seu negócio.







Lembro &nbsp;que quando criança escutava os economistas na tv dizendo que cada brasileiro já nascia devendo &nbsp;uma boa quantia em dinheiro devido a dívida externa, que ainda existe, mas em uma escala inferior àquela época. A inflação também sempre foi outra preocupação, mas agora &nbsp;está mais controlada, não significa que não exista mais, existe sim, aparentemente controlada, &nbsp;atuando em silêncio.

Vou começar falando dos impostos que existem no Brasil, vou fazer alguns comentários sobre o assunto e tentar simplificar aqui. &nbsp;Os tributos hoje existentes são os impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais. São eles:

Governo Federal

Imp. importações;
Imp. Exportações;
Imp. Renda;
IPI = produtos industrializados;
IOF= op. crédito, câmbio, seguros, títulos e valores mobiliários;
ITR= imposto territorial rural;
IEG=imposto sobre grandes fortunas(não está em atividade);
EC= empréstimo compulsório;
PIS/COFINS= contribuição social;
CSLL= contribuição sobre o lucro líquido;
CIDE= contribuição de intervenção de domínio econômico.


Governo Estadual

ICD= imposto causa mortis, doações;
ICMS = imposto sobre a circulação de mercadorias e alguns serviços previstos;
IPVA=imposto para veículos automotores.
Obs.: O Distrito Federal arrecada os dois impostos, estaduais e municipais, em seu território.

Governo Municipal

IPTU = imposto sobre bens imóveis;
ITBI = imposto de transmissão de &nbsp;bens imóveis &nbsp;inter vivos;
ISS = imposto sobre serviços.

Contribuições de Categorias

Ex.: Sindicato dos trabalhadores de São Paulo.

&nbsp;Alguns tributos podem sofrer reajustes e ter suas alíquotas modificadas sem respeitar o tempo mínimo, respeitando &nbsp;o &nbsp;princípio da anterioridade, que em alguns casos devem ter uma lei vigente no exercício para o próximo exercício onde irá vigorar. Outros podem após 90 dias, chamado de noventena.

O IPI que é um dos mais polêmicos, pois mexe com o nosso bolso em tudo que agente consome que é industrializado, especialmente os automóveis, pode ser modificado sem lei, apenas sobre determinação do governo federal(Poder executivo). Para mostrar aqui o absurdo que agente paga de IPI, vou exemplificar abaixo com um cálculo, bem simples e genérico, que demonstra bem, fazendo um cálculo do preço de &nbsp;um carro quando sai do fabricante até chegar ao consumidor final. Pagamos entre 37% a 55%, dependendo da motorização.


Fábrica

Carro Motor 1.8
ex.: R$ 10.000,00
&nbsp; &nbsp; + R$ &nbsp; 5.500,00 (IPI de 55%) ----&gt; Total 1= R$ 15.500,00

Transportadora

+ R$ 800,00 ------------------------&gt; Total 2 = R$ 16.300,00


Concessionária

Recebe o carro por R$ 16.300,00+R$594,95( 3.65% -Pis/Cofins)+R$5.068,48(Lucro estimado)+R$3.953,42(ICMS estimado).

Total final para o consumidor= R$ 25.916,85

** Esse é um cálculo simples e hipotético que serve apenas para orientar e demonstrar , pois sofre modificações de acordo com a política &nbsp;tributária vigente e tabela dos fabricantes. Qualquer similariedade com algum &nbsp;fabricante é mera coincidência.


Aí agente olha, paga tudo isso e ainda tem que pagar a matrícula do Detran. Pelo menos mais uns R$ 2.000,00 dependendo do carro e pagando todo ano para renovar a matrícula. Existem países que o consumidor paga pelo documento apenas uma vez, renovando apenas o licenciamento a cada três anos e o seguro renovando-o todo ano. O povo brasileiro tem que enchergar isso e exigir mudanças. Para onde vai todo esse dinheiro? Abaixo segue um demonstrativo de como segue essa distribuição dos tributos:


Federais


IR+IPI = 21,5% para estados(FPE);


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;23,5% para municípios(FPM);
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Restante para a União;
&nbsp; &nbsp; 
&nbsp; &nbsp; &nbsp;2. IPI &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;= 10% Estados, proporcionalmente as exportações realizadas por cada um, nenhum pode ganhar mais de 20% do montante total. Só pode desfrutar de 75%, pois 25% dessa arrecadação estadual vai para os municípios;

&nbsp; &nbsp; &nbsp;3. IR. Retido na fonte &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; = &nbsp;dos funcionários públicos de cada membro fica &nbsp;para os mesmos, incluir autarquias e &nbsp;fundações do referido Estado ou município;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; 4. I.Residuais= quando ocorrer, 20% pertence aos estados;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; 5. ITR &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;= &nbsp;50% Federal e 50% municipal, podendo o município ficar com 100% se assumir a capacidade tributária(Adm. a cobrança);

&nbsp; &nbsp; &nbsp; 6. CIDE &nbsp; &nbsp; &nbsp; = 29% aos estados, mas desse percentual 25% do que recebe o estado vai para os municípios;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; 7. IOF-OURO = 30% Estados e 70% municípios.



Estaduais

ICMS = 25% dos municípios

IPVA = 50% estados, sendo que uma parte o estado é "obrigado" a investir na conservação das estradas e outros, depende do estado e sua respectiva legislação.


Os impostos municipais eu não incluí por eles não precisarem &nbsp;dividir, ficando apenas as suas obrigações com a política de sua &nbsp;própria gestão e obedecendo os Planos &nbsp;Plurianual, lei orçamentária anual e diretrizes orçamentárias.


Faço críticas também quanto a algumas imunidades, pois sem querer levantar polêmicas, mas considero um privilégio injusto com a República do Brasil e seu povo. Pagar tanto imposto enquanto outros ficam gozando de imunidades e quem paga a conta no final somos nós. Alguns desses privilégios e imunidades são:

a) Imunidade Religiosa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;= Nem a União, Estados, Distrito federal e Municípios podem cobrar imposto sobre templos de qualquer culto. Eu acho um absurdo, pode haver um valor reduzido, mas deve ser cobrado sim, principalmente o IPTU. Tudo que auferir renda deve ser cobrado. Como é feito em alguns países como os Estados Unidos;

b) Imunidade de partidos políticos &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;= Essa é a pior de todas e mais injusta, só estimula a corrupção. Além de não &nbsp;pagar imposto &nbsp;e não ser cobrado sobre o Horário político nas rádios e tv's, eles ainda não pagam outros tributos, um absurdo. O povo precisa reclamar e exigir que se mude isso!!!

C) Sindicatos de trabalhadores &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; = Também deveria pagar imposto como exemplo;

d) Instituições de Educação e Assistência Social&nbsp;= &nbsp;Essa deve continuar , desde que siga-se a lei em vigência e seja fiscalizado;

e)Imunidade de livros, jornais e periódicos&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; = Concordo que deve continuar para livros e pequenos periódicos sem fins lucrativos, mas para grandes jornais de grande circulação &nbsp;não, tem que pagar imposto sim!

f) Outras Imunidades = Devem continuar e aconselho as pessoas a conhecerem mais sobre o assunto informando-se.


OBS.: É proibida a cobrança de impostos entre a União, Estados, Distrito Federal e municípios entre si.

Outro absurdo é o governo cobrar 2x o mesmo tributo, como acontece com pessoas jurídicas no caso do IRPJ e CSLL, o mesmo fato gerador tem um imposto e uma contribuição.




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Já tivemos alguma evolução, mas não pode parar por aí. Melhorou um pouco com pequenas e micro empresas, mais ainda com a criação do empreendedor individual. &nbsp;Mas ainda é pouco e &nbsp;deve-se &nbsp;continuar essa evolução para melhorar e incentivar o crescimento de nossa economia. Precisamos de uma reforma tributária, que seja mais justa e que corrija as falhas da atual política tributária.

Uma boa idéia é a liberação de bingos e &nbsp;cassinos em áreas com carência de desenvolvimento, para aumentar a empregabilidade e incentivar o desenvolvimento. O governo condena os jogos de azar, mas é o primeiro a dar mal exemplo quando ele mesmo pratica o que condena tanto com as loterias da Caixa Econômica. Obviamente controlando e fazendo as devidas fiscalizações existe a possibilidade de viabilizar esses bingos e cassinos. Aumentar o imposto sobre o fumo e bebidas alcoólicas, imposto para prédios e comercialização nos cultos, fiscalizar o crescimento patrimonial dessas instituições religiosas e principalmente imposto para os partidos políticos e cobrar pelo horário eleitoral.

Isso tudo que escrevi são idéias reflexões que tenho e que gostaria de dividir com vocês aqui nesse espaço. Deixem seus comentários e divulguem isso!!!

Obrigado.