JUSTICEIROS DA LAVA-JATO, DAS TELINHAS PARA OS TELÕES
Autor: Odilon Mattos Filho | Publicado: 2017-03-29T11:22:00-07:00







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Uma das premissas da democracia é ter instituições em pleno
funcionamento, sólidas, fortes, autônomas e independentes. No Brasil está claro
que essa premissa está abalada, pois, o que observamos hoje são instituições
fracas, comprometidas e completamente aparelhadas pelo poder político e a beira
da vala do esgoto institucional.
 A Operação Lava-jato, por exemplo, deveria ser a prova cabal do funcionamento autônimo e independente dessas instituições, no entanto, o que observamos é que essa operação se transformou em contraprova contra essas instituições, pois, é gritante como o Poder Judiciário, o MPF e a PF estão aparelhados ideológica e partidariamente. A força tarefa responsável por essa operação já nos ofereceu inúmeros exemplos de ações seletivas, arbitrárias e ilegais e tudo sem nenhuma oposição de órgãos ou tribunais superiores. Agem como se fossem meros justiceiros e alegam, ainda, que tudo está sendo feito em nome do "bem maior", uma expressão muito usada nas câmaras de tortura do DOI-CODI, conforme lembrou o Deputado Wadih Damous. A última notícia envolvendo a força tarefa e suas arbitrariedades e seletividade implica diretamente o comando da PF e está deixando a comunidade jurídica pátria perplexa e enojada pela violência, ilegalidade e sordidez do fato.  Foi veiculado pela revista “Veja” que está sendo rodado um filme brasileiro intitulado “Polícia Federal – A Lei È para Todos”. Este filme está orçado em R$ 15 milhões, mas até agora, estranhamente, não se sabe quem são os investidores e patrocinadores da película. O filme propõe retratar toda trajetória da Operação Lava-jato mas, “coincidentemente”, o seu “gran finale” mostra a condução coercitiva, ou melhor, o sequestro do presidente Lula para depor na sede da PF no aeroporto de Congonhas. O curioso desse enredo é o fato do roteirista ter deixado de fora, com exceção do PT, os demais partidos, parlamentares e os grandes empresários envolvidos na operação lava-jato.  Passou-se a veicular na imprensa que o filme recebeu da PF um vasto material como vídeo e áudio mostrando a condução coercitiva do presidente Lula, inclusive, imagens do prédio e do interior de seu apartamento e da carceragem da PF em Curitiba. Além desse material, o jornal “Folha de São Paulo” (on line 13/02/2017) noticiou que “arma, uniforme, carro, helicóptero e avião foram cedidos pela PF[1]” para as gravações. O mais grave dessa esculhambação é com relação ao vídeo com as imagens da condução coercitiva do presidente Lula. O Juiz Sérgio Moro deixou claro no mandado a seguinte ordem: “NÃO (juiz grafou em letras maiúsculas) deve ser utilizada algema e NÃO deve, em hipótese alguma, ser filmado ou, tanto quanto possível, permitida a filmagem do deslocamento do ex-presidente para a colheita do depoimento2”. Diante disso não pairam dúvidas de que os agentes da PF cometeram abuso de autoridade, infringiram a lei e descumpriram ordem judicial, delitos passíveis de severa punição administrativa e judicial. Outro caso ignóbil, ilegal e arbitrário foi o fato da PF possibilitar que os atores fizessem um “tour” pela carceragem da PF de Curitiba, onde se encontram vários presos envolvidos na operação lava-jato. Há, ainda, a suspeita, segundo o Deputado Waldih Damous (PT/RJ), de que os artistas fizeram uma espécie de "laboratório" junto ao Juiz Moro e com os Procuradores da força tarefa.  Aliás, com relação à visita a carceragem da PF o ator Ary Fontoura que faz o papel do presidente Lula confirmou tal participação: “...Vim [a sede da PF em Curitiba] assistir às gravações que a PF fez da condução coercitiva do Lula3”. Por sua vez, o produtor do filme Tomislav Blazic afirma ao jornal Folha de São Paulo que havia feito “acordo sem precedentes com a Polícia Federal4”, realmente, não há precedente de tamanho arbítrio. Logo após a divulgação destes fatos houve inúmeras reações, não contra o filme que está amparado pela prerrogativa constitucional da livre manifestação, mas contra a ilegal participação e a colaboração da Polícia Federal com os produtores cinematográficos. O advogado Martim de Almeida Sampaio, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB reagiu energicamente dizendo que a autorização para a visita dos artistas à carceragem foi “...um espetáculo de horror...Aquelas pessoas estão presas, muitas sem julgamento, e são submetidas à atração pública como animais no zoológico. A Constituição proíbe essas violações ao direito de imagem..5” O advogado Ivo Velloso assim se manifestou: “...Não acredito que uma violação tamanha à dignidade humana tenha sido autorizada por um órgão cuja finalidade é justamente proteger essas pessoas...6”  Já os advogados de Lula questionam na Justiça esse sórdido episódio afirmando que se não bastasse outros abusos “...a escalada dos ataques à pessoa de Lula atinge agora limite inimaginável com a produção cinematográfica de “Policia Federal - A lei é para todos"...a quem interessa financiar um filme que elege, seletivamente, como principal símbolo da atuação da PF no combate à corrupção a ilegal condução coercitiva de Lula, ignorando outros tantos fatos e pessoas que compõem a história da referida operação? A quem interessa macular a imagem do ex-presidente, justamente quando simulações de institutos de pesquisa o colocam em posição de destaque na disputa presidencial de 2018 ?7”Por sua vez, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), amparado na Lei de Acesso à Informação (LAI) requereu à PF no dia 22/02/2017 uma série de questionamentos de possíveis ilegalidades nesta relação entre a PF e a equipe de filmagem. No pedido o deputado requer entre outras informações as seguintes: “em qual legislação a PF está amparada para permitir, entre outros, o compartilhamento de informação com produções cinematográficas; o acesso de arquivos sigilosos para atores e atrizes; o empréstimo de locações, veículos, helicópteros, armas e uniformes para a realização de obras de ficção; e a permissão para a autorização de visitas da equipe do filme às celas dos detidos pela Operação Lava Jato. É papel da PF colaborar com produções cinematográficas..?8” Mas passados mais 30 dias do silencio do diretor-geral da PF o deputado vai encaminhar o caso para o MPF, pois, a referida lei prevê em seu artigo 32 que retardar deliberadamente ou recusar fornecer as informações constitui conduta ilícita e pode caracterizar improbidade administrativa do servidor responsável pelas informações. Realmente, estamos diante de uma esculhambação, e esse gravíssimo caso envolvendo agentes públicos que depois das telinhas ganharam os telões comprova que, decididamente, os comandantes da Operação lava-jato perderam o pudor e cometem, sistematicamente, arbitrariedades e ilegalidades sem nenhuma cerimônia. E para ajudar a combater esses excessos esperamos que o projeto de lei que trata do abuso de autoridade, seja, rapidamente aprovado pelo Congresso Nacional. Assim e diante de toda essa baderna institucional, só nos resta aguardar que a MPF e a Justiça (do que restam dessas instituições) investigue e pune, severamente, os responsáveis por esse espúrio e, em tese, criminoso caso de pareceria entre a PF e os financiadores ocultos do referido filme. Caso contrário, o sistema judiciário será apontado pela sociedade como coautores desse sórdido episódio cinematográfico. Será que "ainda há juízes em Berlim..?








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<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> Fonte:&nbsp;http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2017/03/1869593-defesa-de-lula-quer-apurar-ajuda-dada-pela-policia-federal-a-filme.shtml



2 Fonte:
http://www.cadernodematerias.com/2017/03/lula-aciona-moro-contra-filme-sobre.html



3 Fonte:
https://www.conversaafiada.com.br/brasil/sordidez-diretor-da-pf-esconde-video-da-cama-de-d-marisa



4 Fonte: jrnalggn.com.br/noticia/moro-da-as-palavras-o-sentido-que-quer-o-direito-atraves-do-espelho-por-lenio-luiz-streck



5 Fonte:&nbsp;http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2017/03/1869593-defesa-de-lula-quer-apurar-ajuda-dada-pela-policia-federal-a-filme.shtml



6 Fonte:&nbsp;http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2017/03/1869593-defesa-de-lula-quer-apurar-ajuda-dada-pela-policia-federal-a-filme.shtml



7 Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2017/03/1869593-defesa-de-lula-quer-apurar-ajuda-dada-pela-policia-federal-a-filme.shtml



8 Fonte:
https://www.conversaafiada.com.br/brasil/sordidez-diretor-da-pf-esconde-video-da-cama-de-d-marisa