Paragominas contra o abuso sexual e a pedofilia
Autor: WeSLeY PR | Publicado: 2012-06-30T21:55:00-07:00

A Prefeitura, através da parceria com a Rede
Sócio Assistencial, composta pelo poder público – Fórum, Ministério Público,
Defensoria Pública, Núcleo de Atendimento da Criança e do Adolescente (NAECA),
Polícia Civil e Militar, Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social
(por meio do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social),
Instituto Médico Legal, escolas e demais instituições, irá desenvolver ações de
combate e prevenção que vão se somar as já existentes. 



Recentemente foi divulgado pelo
governo do Estado do Pará, por meio do Programa
de Atendimento Exclusivo&nbsp;para&nbsp;Crianças e Adolescentes (0 a 18 anos incompletos)
Vitimizados pela Violência Sexual, o Propaz, que de 2004 a 2012, mais de 7300
crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual e atendidas nas
unidades do Propaz Integrado no Pará. “Os crimes contra crianças sempre
existiram, mas hoje estamos tendo a coragem de enfrentá-los e combater esse
quadro gravíssimo da violência sexual e pedofilia”, afirma a coordenadora do
Propaz, Izabela Jatene, que também estará presente durante o evento. Além dela,
o Secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha e o
Secretário de Estado de Assuntos Estratégicos do Pará, Sidney Rosa, estarão
presentes.

Esses
números são os oficiais, mas estima-se que sejam muito maiores. Por isso, a
Rede de Proteção Sócio Assistencial é tão importante nos municípios e, em
Paragominas, o trabalho rende frutos, mas a sociedade pede mais. A Rede local
consegue combater com eficiência a exploração sexual, mas ainda luta contra o
abuso e a pedofilia. Segundo o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), embora a situação de exploração envolva o abuso sexual, quando se
fala na exploração, refere-se àquele tipo de violência que possui fins
comerciais e tem como intermediário o aliciador – pessoa que lucra com a venda
do sexo com meninos e meninas.

Segundo a Secretária de
Assistência Social de Paragominas, Dyjane Amaral, o objetivo do Pacto Contra o
Abuso Sexual e Pedofilia, é envolver a população em um maior engajamento junto
à Rede de Proteção Sócio Assistencial. “Em Paragominas, todas as ações que
englobamos a sociedade rende excelentes resultados. Com este Pacto pretendemos
ter os mesmos resultados dos demais pactos que firmamos – Desmatamento Zero, Contra
as Drogas, pelo Produto Legal e Sustentável – que é a participação popular no
enfrentamento do problema. As ações da Rede serão intensificadas”, afirma a
secretária da pasta.

Pacto Contra as Drogas

De março até agora, já foram
atendidos na Casa Amanhecer, instituição criada por conta do Pacto Contra as
Drogas firmado no município há 3 meses, mais de 60 famílias que, como D. Vera
L.C, já tiveram filhos e parentes atendidos pelo local, recuperando não só a
saúde, mas a esperança de dias melhores.

Os atendimentos são feitos de
forma individual e coletiva por técnicas em assistência social e psicóloga,
além de uma profissional de saúde mantida no local. Foram encaminhados para
tratamento fora de domicílio duas pessoas e, a terceira, já está em fase de
conclusão para entrar na Fazenda Esperança, um dos lugares conveniados para
atender pessoas dependentes de álcool e outras drogas. 

“Estou triste porque vou ficar
afastada de meu filho, mas ao mesmo tempo, feliz porque agora sei que ele vai
ter uma chance de voltar à sua vida”, esse é o relato de dona Vera L.C, mãe de
um dos primeiros jovens a ser atendidos com o programa de tratamento
anti-drogas na Fazenda Esperança.

As terapias são realizadas de
segunda à quinta-feira, de 8h às 12h e de 14h às 18h. Além disso, a Casa mantém
um ciclo de palestras diariamente nas Escolas municipais e estaduais, com a
média de duas palestras por dia, com enfoque à prevenção e combate. 

Nesta quarta-feira, 20, a Casa
Amanhecer realiza uma Ação Global para os freqüentadores do lugar, oferecendo
serviços voltados para a saúde. Serão aplicadas vacinas diversas, como a da
gripe, por exemplo, teste de glicemia, medição da pressão arterial. A ação será
realizada pelo turno da manhã, de 8h às 12h.

Disque 100

A exploração sexual de crianças e
jovens (até 18 anos incompletos) é crime. A lei brasileira não penaliza somente
quem pratica, mas também quem facilita ou age como intermediário. Para
denunciar os casos, ligue gratuitamente para o Disque 100 ou procure o Conselho
Tutelar mais próximo.

Entenda
a diferença:

Pedofilia:&nbsp;consta na
Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) e
diz respeito aos transtornos de personalidade causados pela preferência sexual
por crianças e adolescentes. O pedófilo não necessariamente pratica o ato de
abusar sexualmente de meninos ou meninas. O Código Penal e o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) não preveem redução de pena ou da gravidade do
delito se for comprovado que o abusador é pedófilo.

Violência
Sexual:&nbsp;a
violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é uma violação dos
direitos sexuais porque abusa e/ou explora do corpo e da sexualidade de garotas
e garotos. Ela pode ocorrer de duas formas: abuso sexual e exploração sexual
(turismo sexual, pornografia, tráfico e prostituição).Abuso
sexual:&nbsp;Nem todo pedófilo é abusador, nem todo
abusador é pedófilo. Abusador é quem comete a violência sexual,
independentemente de qualquer transtorno de personalidade, se aproveitando da
relação familiar (pais, padrastos, primos, etc.), de proximidade social
(vizinhos, professores, religiosos etc.), ou da vantagem etária e econômica.