CPMF - EXUMAR PARA CREMAR
Autor: Etelmar | Publicado: 2015-12-13T00:20:00-02:00



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
dia 13.12.2007, o brasileiro respirou aliviado, ao se ver livre de um confisco
que há muito vinha sendo acintosamente praticado pelo governo federal.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em
plena madrugada daquela quinta-feira, o Senado impôs uma histórica derrota à
administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.&nbsp; Numa corajosa
decisão, sepultou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF), que o governo queria prorrogar por mais quatro anos.&nbsp; Graças a
isso, o famigerado tributo deixou de ser cobrado, desde o início de 2008.

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Criado em 1993, quando Itamar Franco era o presidente da República, o “imposto
do cheque” existiu de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1994, com o nome de
Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dois
anos depois, já no governo FHC, foi instituída a CPMF, que entrou em vigor em
23 de janeiro de 1997.

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Durante os 11 anos de sua vigência, o tributo foi uma permanente fonte de
descontentamento popular, criticado por todos os segmentos da sociedade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
final do seu segundo mandato, quando Dilma já estava eleita, o ex-presidente
Lula aventou a hipótese de ressuscitar a CPMF, que voltaria a ser cobrada a
partir de janeiro de 2011. Foi afoitamente apoiado pelos governadores aliados e
até pelo opositor Antonio Anastasia, reeleito para o governo de Minas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
ideia só não prosperou porque duas respeitadas lideranças nacionais falaram
mais alto. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
empresário Paulo Skaf, presidente da Fiesp, do Ciesp, do Sebrae e de outras
importantes entidades, afirmou que "a nossa posição é conhecida,
somos contrários à criação e/ou aumento de qualquer imposto. A sociedade brasileira
não aceita elevação da carga tributária. Ao contrário, quer a sua redução e o
constante aumento de qualidade nos serviços públicos”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; À
época presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Ophir Cavalcante
invocou o excesso de tributos, para dizer que "jogar
novamente no colo da sociedade a responsabilidade pela saúde, enquanto a
máquina pública só aumenta seu gigantismo, é preocupante. A OAB vê com extrema
preocupação essa proposta que está sendo introduzida na pauta política do
país”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; São
argumentos que, embora colocados há quatro anos, se mostram perfeitamente
oportunos, no momento em que o fantasma da CPMF volta a assombrar.

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Atolado em dívidas resultantes de gastos perdulários, de mordomias inadmissíveis,
de corrupção desenfreada, de uma estrutura administrativa hiperdimensionada, da
incompetência de “cumpanheiros” entronizados em cargos que exigem capacitação,
o governo quer mais dinheiro. A voracidade arrecadadora é incontrolável.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O que
mais provoca indignação é saber que o retorno da CPMF está sendo
pretendido por uma administração que ainda não fez por merecer o mínimo de
credibilidade.&nbsp; Como bem disse o senador Aécio Neves, “um governo que está
há mais de 12 anos no poder novamente recorre a um ajuste baseado
preponderantemente em aumento de impostos sobre a população brasileira, que já
paga uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo”.

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Ademais, é sabido que a extinção da CPMF foi compensada pelo aumento de outros
impostos, em especial o IOF, que, até agora, ninguém falou em reduzir. Nem vai
falar!

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por
tudo isso, a exumação do imposto só faria sentido se fosse para sua imediata
cremação, e nunca mais se tocar no assunto.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas
as evidências são de que só uma intensa mobilização popular poderia impedir que
o brasileiro se torne vítima de mais uma extorsão. Isso se o atual governo
sobreviver à imensa crise política que se instalou no país, tão prejudicial ao
povo quanto a abominável CPMF.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É hora de pés nas ruas e mãos à obra!

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- Diário do Rio Doce

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