Autor: Wanderson de Oliveira - WO | Publicado: 2012-07-16T23:29:00-07:00

Corporativismo? - Wanderson de Oliveira

Diário da Manhã - 13.07.2012 - Página 8 - Opinião 
 Quando 
há interesses em conflito determinadas classes profissionais, em defesa 
da categoria, são corporativistas, mesmo que isso se sobreponha à ética.
 Seria ético defender um colega mesmo sabendo que há evidencias de que ele
 está errado, exagera ou é imoral? Se correto estiver, então justo será o
 corporativismo. No campo político residem os maiores exemplos de 
corporativismo utilizado de forma não ética.  No mensalão políticos 
defenderam colegas confessos do crime de caixa dois. O Conselho de ética
 da classe considerou alguns culpados, no entanto, em plenário foram 
inocentados por maioria, numa pura demonstração de corporativismo. A 
política não é a única classe em que o corporativismo habita. No mundo 
jurídico temos os advogados, juízes e os promotores, que eventualmente 
se combatem na defesa das respectivas categorias – às vezes, por 
questões de ego e brio – olvidando-se por instantes das partes. O 
advogado, essencial à administração da justiça, luta pata ter garantida 
as prerrogativas, conforme estampado em lei.  O juiz é o diretor do 
processo, ainda mais, é o próprio Estado aplicando o direito. Ao 
promotor de justiça, além de outras atribuições constitucionais, é 
incumbida a defesa da ordem jurídica.  Apesar das atribuições estarem 
bem definidas, foi necessária Lei Federal para regular o tratamento 
entre esses agentes, a Lei 8.906/94 diz que devem se tratar com 
consideração e respeito recíproco.  Os excessos devem sempre ser 
combatidos e resolvidos da melhor forma possível, jamais, se esquecendo 
das partes, que aguardam um resultado rápido de sua aflição processual. A
 política e o meio jurídico são apenas exemplos que ilustram como age o 
corporativismo, que, na verdade, é visto em todas as categorias 
organizadas do mundo.  Fato fácil de entender. Aprende-se a ser 
corporativista no núcleo familiar, quando se defende o ente querido com 
toda pujança necessária. Estar certo ou não, neste caso, pouco importa, 
interessando apenas o laço sanguíneo, o que leva a “obrigação” de defesa
 a ser natural. Existe algo mais corporativista do que a relação entre 
mãe e filho? Para as relações familiares talvez encontremos 
justificativas para tal comportamento, mas ele é inadmissível em outras.
 Para que não se tenha um corporativismo não ético, para que a defesa 
não seja vista no futuro como fantoche, e para que a classe defensora 
não seja desmoralizada perante seus pares e a opinião pública, é salutar
 ter amplo conhecimento dos fatos e se certificar do grau de culpa do 
defendido.  Não se profetiza aqui que as instituições de classe não 
defendam seus associados, que por vezes é obrigada por questões 
regimentais, o que se deseja é cautela nas manifestações públicas.  
Enfim, não se confunde a defesa técnica com eventual manifestação 
pública. Se o fato é extremamente grave, cautela há de se ter. Como 
punir uma conduta não ética? Na política, o eleitor é o “juiz”, que pode
 decidir se um político continua ou não em um próximo mandato. Algumas 
categorias possuem, como a OAB, tribunais de ética para julgar e até 
cassar o registro profissional de seus integrantes.  Para o judiciário 
existem as Corregedorias e o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Por
 mais que os advogados sejam conhecidos como corporativistas, observa-se
 que os casos que são levados ao tribunal de ética da categoria são 
julgados com resultado negativo ao denunciado.  Em consulta ao sítio da 
Seccional Goiana, extrai-se que em 2011 foram suspensos 1.143 advogados e
 excluídos 92 de um total de 1.595 julgados.  Os nomes não são 
divulgados por estarem protegidos pelo sigilo. No que pese o sigilo que 
também envolve os processos em tramite nas corregedorias, não encontrei 
nos sítios do TJGO e MPGO, reservadas as devidas proporções, dados 
similares das respectivas categorias. Com lei que regula o acesso as 
informações é necessário que as corregedorias desses órgãos se adaptem, 
frisa-se, divulgando dados quantitativos.  Exigir ética de todos é 
utopia. O que se deve saber é separar o que bom e não se admitir que o 
mal pose para fotos na coluna social do bem. Ética é a expressão da 
moral e do caráter humano. O caráter e a moral podem ser medidos pela 
ética.