10 Direitos das Gestantes.
Autor: Pati Merlin | Publicado: 2014-09-24T15:28:00-07:00


 

  
As afecções perinatais já são responsáveis por 50% dos casos
  de mortalidade infantil no Brasil. Em 1993, estas intercorrências em torno do
  nascimento representam 40% dos óbitos em menores de 1 ano. 

Esta é a conclusão da Pesquisa Nacional em Demografia e Saúde,
  divulgada no final de 1996 pelo Ministério de Saúde e UNICEF. 

O aumento das afecções perinatais, se deve por um lado a queda
  das doenças infecto-contagiosas e por outro, pelo aumento das cirurgias por
  cesarianas sem indicação precisa. O parto por cesariana no Brasil aumentou de
  31,6 % em 1986, para 36,4% em 1996. A recomendação da OMS é que este tipo de
  parto represente somente 10-20% dos partos. 

A mortalidade materna no Brasil é cerca de 20 a 30 vezes maior
  que nos países desenvolvidos. A nossa taxa é estimada em 134 mortes por cada
  100.000 nascidos vivos, o que representa que a cada 2 horas uma mulher
  brasileira morre em decorrência de complicações no ciclo gravídico puerperal.
  

Para reverter esta tendência de aumento dos óbitos infantis
  por causas perinatais e a mortalidade materna é preciso melhorar com urgência
  o atendimento ao pré-natal e ao parto. 

Por este motivo recomendamos a divulgação e o debate de mais
  esta iniciativa para a melhora da qualidade da assistência materna. A "Iniciativa
  para um Parto Respeitoso com a Mulher" alia-se a "Iniciativa
  Hospital Amigo da Criança" e ao recente "Projeto Maternidade
  Segura" com seus 8 passos. 

Pela melhora da qualidade da Assistência Perinatal! 

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  Marcus Renato de Carvalho 

&nbsp;

NASCE NOS EUA A "INICIATIVA PARA PARTO RESPEITOSO 

A "Coalizão para a Melhora dos Serviços de
  Maternidade" ("Coalition for Improving
  Maternity Services") - CIMS é uma rede de indivíduos e
  organizações americanas envolvidas no cuidado e no bem estar das mães, dos
  bebês e das famílias. O objetivo é promover um modelo de atenção à
  maternidade centrado na saúde, que melhore o resultado do parto e reduza
  substancialmente os custos. Este modelo de atenção está baseado no respeito à
  mãe, ao bebê e à família, tendo como princípio a prevenção, como alternativa
  aos caríssimos programas de proteção, diagnóstico e tratamento. 

CONSIDERANDO
- que,
  apesar de gastar muito dinheiro pôr habitante na atenção à maternidade e ao
  recém nascido que qualquer outro país, os EUA estão pôr detrás da maioria dos
  países industrializados no tocante à morbi-mortalidade perinatal, e a
  mortalidade materna é 4 vezes maior entre as mulheres afro-americanas que
  entre as ibero-americanas;&nbsp;


- que as parteiras assistem a maioria dos partos naqueles países
  industrializados e obtêm os melhores resultados perinatais, enquanto que nos
  EUA as parteiras são responsáveis pela atenção de uma pequena percentagem dos
  partos;&nbsp;


- que entre as práticas atuais de atenção à maternidade e ao recém nascido
  que contribuem para os altos custos e pêlos resultados inferiores está à
  aplicação inadequada da tecnologia e dos procedimentos de rotina não
  embasados em evidencias científicas;&nbsp;

- que a maior dependência da tecnologia tem diminuído a confiança na
  capacidade inata da mulher para dar à luz sem intervenção;&nbsp;

- que o tratamento obstétrico da mãe e de seu filho como se fossem unidades
  separadas com necessidades em conflito põe em perigo a integridade da relação
  entre a mãe e filho, que se inicia na gravidez;&nbsp;

- que, apesar de estar provado cientificamente que a amamentação é o melhor
  para a saúde, a nutrição e o desenvolvimento dos recém nascidos e de suas
  mães, somente uma pequena parte das mães americanas amamentam seus filhos de
  forma exclusiva até os 6 meses de idade;&nbsp;

- que o atual sistema de atenção à maternidade nos EUA não oferece igualdade
  de acesso aos recursos de atenção sanitária às mulheres de grupos
  populacionais desfavorecidos, às mulheres sem seguro saúde, e às mulheres
  cujo seguro não permite escolher o profissional ou o lugar do parto;


EM CONSEQUÊNCIA
Nós os
  membros da CIMS abaixo assinados, pela presente acordamos definir e promover
  serviços de maternidade respeitosos com a mãe, de acordo com os princípios
  que se seguem.&nbsp;


Cremos que os fundamentos filosóficos da atenção respeitosa com a mulher são
  os seguintes:



NORMALIDADE DO
  PROCESSO DE NASCIMENTO 
O
  nascimento é um processo normal, natural e saudável.&nbsp;


As mulheres e os lactentes tem as capacidades inatas necessárias para o
  nascimento.&nbsp;


No momento de nascer, os recém natos são seres humanos conscientes e
  sensíveis, e devem ser reconhecidos e tratados como tais.&nbsp;

O aleitamento materno proporciona a alimentação ótima para os recém nascidos
  e lactentes.&nbsp;

O nascimento pode produzir-se de forma segura em hospitais, em centros de
  nascimento, casas de parto e nos domicílios.&nbsp;

O modelo de atenção oferecido pelas parteiras, que respaldam e protegem o
  processo normal do nascimento, é o mais apropriado para a maioria das
  mulheres durante a gestação e o parto.


PROTAGONISMO DA
  MULHER 
A
  capacidade e a confiança da mulher para dar à luz e cuidar de seu filho se
  potencializam ou são tolhidas pelas pessoas que a atendem e pelo ambiente em
  que ela pari.&nbsp;


A mãe e seu filho são distintos e ao mesmo tempo interdependentes durante a
  gravidez, o parto e a infância. Sua estreita relação é vital e deve ser
  respeitada.&nbsp;


A gravidez, o parto e o puerpério são marcos no caminho da vida.&nbsp;

Estas experiências afetam profundamente as mulheres, os bebês, os pais e as
  famílias e tem efeitos importantes e persistentes sobre a sociedade.


AUTONOMIA

Cada mulher
  deve ter a oportunidade de:

experimentar
       um parto saudável e prazeroso para ela e sua família, independentemente
       de sua idade e circunstâncias; 
dar
       a luz segundo os seus desejos em um ambiente em que se sinta segura e
       cuidada, e em que se respeitem seu bem estar, sua intimidade e suas
       preferências pessoais; 
ter
       acesso a todo o leque de opções no que concerne a sua gestação, parto e
       aos cuidados de seu filho, e a informação detalhada sobre todos os
       lugares, profissionais e métodos disponíveis para dar à luz; 
receber
       informação completa e atualizada sobre os benefícios e riscos de todos
       os procedimentos, drogas e exames que se usam durante a gravidez; 
o
       parto e o puerpério, com direito ao consentimento informado e ao rechaço
       informado; 
receber
       apoio para tomar decisões informadas sobre o que é melhor para ela e seu
       filho, baseando-se em seus valores e crenças pessoais. 


NÃO CAUSAR DANO
As
  intervenções durante a gravidez, parto ou puerpério não devem ser rotineiras,
  muitos exames, procedimentos, tecnologias e drogas usadas na prática médica
  habitual comportam um risco para a mãe e seu filho, e devem evitar-se caso
  não exista uma indicação científica específica para seu uso.&nbsp;


As condutas utilizadas durante o tratamento das complicações que podem surgir
  durante a gravidez, o parto e o pós-parto devem ser cientificamente
  embasadas.



RESPONSABILIDADE



Cada profissional é responsável pela qualidade do cuidado que
  oferece. A atenção à maternidade deve basear-se nas necessidades da mãe e de
  seu filho, e não nas do profissional.&nbsp;


Cada hospital ou centro de nascimento é responsável pela revisão e avaliação
  periódicas, de acordo com as evidências científicas disponíveis, da eficácia,
  riscos e taxas de utilização dos procedimentos médicos que aplique as
  mulheres e a seus filhos.&nbsp;


A sociedade, através de seu governo e do sistema de saúde, é responsável de
  garantir o acesso de todas as mulheres aos serviços de maternidade e de
  supervisionar a qualidade destes serviços.

Estes princípios conduzem aos seguintes passos para a proteção, promoção e
  apoio aos serviços de maternidade respeitosos com a mãe:



10
  PASSOS DA INICIATIVA PARA UM PARTO RESPEITOSO COM A MULHER EM MATERNIDADES,
  CENTROS DE NASCIMENTO E SERVIÇOS DE PARTO DOMICILIAR. 


Para ser designado pelo CIMS como RESPEITOSO COM A MÃE, uma maternidade
  deve seguir os princípios filosóficos antes enunciados, cumprindo os



10 PASSOS PARA A ATENÇÃO RESPEITOSA COM A MULHER. 
Um
  hospital, casa de parto ou serviço de parto domiciliar respeitoso com a mãe:




1. Oferece a todas as mães que dão à luz:&nbsp;


- a presença sem restrições durante o parto de acompanhante que ela eleja,
  incluindo pais, marido, filho, familiar ou amigo;&nbsp;

- acesso sem restrições ao apoio emocional e físico continuado de uma mulher
  capacitada, como uma doula ou profissional de apoio ao parto;&nbsp;

- acesso a atenção profissional de uma parteira.


2. Oferece
  ao público informação descritiva e estatística detalhada sobre suas práticas
  e procedimentos na atenção ao parto, incluindo a freqüência das intervenções
  e os resultados. 

3. Oferece
  uma atenção culturalmente apropriada; isto é, uma assistência sensível e que
  não fira as crenças, valores e costumes específicas da etnia e religião da
  mulher. 

4. Oferece
  a parturiente a liberdade de caminhar, mover-se e adotar as posições que ela
  eleja durante a dilatação e o período expulsivo (salvo que se requeira
  especificamente uma restrição para prevenir uma complicação), e desaconselha
  a posição de litotomia (supino, com as pernas elevadas). 

5. Possui
  normas e procedimentos claramente definidos para: 

manter
       consultas durante o período perinatal com outros serviços de
       maternidade, incluindo a comunicação com o profissional que tenha
       atendido previamente a gestante, quando for necessário a transferência
       de uma maternidade para outra; 
pôr
       a mãe e seu filho em contato com os recursos pertinentes da comunidade,
       incluindo o seguimento pré-natal e posterior alta e o apoio ao
       aleitamento materno. 


6. Não
  empregar de forma rotineira práticas e procedimentos que não estejam
  respaldados pôr evidências científicas, o que inclui, porém não se limita aos
  seguintes: 


-
  tricotomia dos pêlos pubianos;


- enemas;&nbsp;


- perfusão endovenosa;&nbsp;

- jejum;&nbsp;

- ruptura precoce de membranas;&nbsp;

- monitorização eletrônica fetal;


Outras
  intervenções estão sujeitas as seguintes limitações: 

a
       taxa de uso de ocitocina para a indução ou condução do parto é de 10% ou
       menor; 
a
       taxa de episiotomia é de 20% ou menor, com um meta de 5% ou menos; 
a
       taxa global de cesáreas é de 10% ou menor nos hospitais de primeiro
       nível, e de 15% ou menor nas maternidades de referência; 
a
       taxa de parto vaginal depois de uma cesárea é de 60% ou mais, com uma
       taxa de 75% ou mais. 


7. Educa o
  pessoal sobre métodos não farmacológicos de alívio da dor, e não recomenda o
  uso de analgésicos ou anestésicos se estes não são requeridos especificamente
  para corrigir uma complicação. 

8. Encoraja
  a todas as mães e famílias, incluindo aquelas com recém nascidos doentes ou
  prematuros ou com problemas congênitos, a tocar, pegar no colo, dar o seio e
  cuidar de seus filhos na medida compatível com cada situação. 

9.
  Desaconselha a circuncisão do recém nascido pôr motivos não religiosos. 

10.
  Esforça-se pôr aplicar os 10 passos para o sucesso de aleitamento materno,
  tornando-se um Hospital Amigo da Criança. 

Ratificado
  pelos seguintes membros da CIMS - USA, julho de 1996: 

Academy
       of Certified Birth Educators 
American Academy of Husband-Coached Childbirth
       - The Bradley Method 
American
       Academy of Nurses-Midwifes 
American
       College of Domiciliary Midwives 
American Society for Psichoprophilaxis in
       Obstetrics 
Association of Labor Assistants &amp;
       Childbirth Educactors 
Association for Pre &amp; Perinatal Phychology
       &amp; Health 
Association of Womens Health, Obstetrics and
       Neonatal Nurses 
Attachment
       Parenting International 
Birthworkes,
       Inc. 
Center for Perinatal Research &amp; Family
       Support 
The
       Farm 
Global
       Maternal/Child Health Association 
Informed Home Birth/Informed Birth &amp;
       Parenting 
International
       Association of Infant Massage 
International
       Lactation Association Consultant 
La
       Leche League International 
Midwifery
       Today 
Midwives
       of Santa Cruz 
National Association of Postpartum Care
       Services 
North
       American Registry of Midwives 
Wellness
       Associates 


Indivíduos,
  como: 

Marshall
       e Phyllis Klaus e outros. 


BIBLIOGRAFIA 

American College of
       Obstetricians an Gynecologists - "Fetal heart rate patterns:
       monitoring, interpretation, and mangement". Technical Bulletin no. 207, july, 1995. 
"Guidelines for vaginal
       delivery after a previous cesarean birth. ACOG
       Committee Opinion, 1988; no. 64. 
Canadian Paediatric Soc.
       Fetus and Newborn Committee - "Neonatal circumcision revisited. Can.
       Med. Assoc. J. 1996;
       154(6):769-780. 
Enkin M. Et al. - "A
       guide to effective care in pregnancy and childbirth". 2nd. Rev. Ed. Oxford: Oxford University Press, 1995.
       (Os dados deste livro provem do Cochrane Database of Perinatal Trials). 
Goer H. - "Obstetric
       myths versus research realities: a guide to the medical literature. Wesport, CT: Bergin and Garvey, 1995. 
Bureau of maternal and child
       health. Unity through diversity: a report on the healthy mothers healthy
       babies coalition communities of color leadership roundtable. Healthy mothers healthy babies, 1993. 
International Lactation
       Consultant Association - "Position paper on infant feeding"
       Rev. 1994. Chicago; ILCA, 1994. 
Klaus M, Kennel JH, and Klaus
       PH. - "Mothering the mother. Menlo Park, CA: Addison-Weley
       publishing company, 1993. 
"Bonding: building the foudations
       of secure attachment and independence. Menlo
       Park, CA: Addison-Wesley publishing company, 1995. 
Wagner M. Pursing the birth
       machine: The search for appropriate birth technology. Australia: ACE Graphics, 1994. (O livro do Dr. Wagner
       contem as recomendações gerais da Declaração de Fortaleza, OMS, Abril de
       1995. E o
       "summary report" da "The WHO Consensus Conference on
       Appropriate Technology Following Birth Trieste, Octuber, 1986) 


GLOSSÁRIO

Centro de Nascimento = Casa de Parto, maternidade não hospitalar. 
Doula
       = mulher que proporciona de
       forma contínua apoio físico, emocional e informação durante a dilatação
       e o período expulsivo. 
Episiotomia
       = corte cirúrgico para
       ampliar a abertura da vagina durante o trabalho de parto. 
Indução
       = início artificial do
       trabalho de parto. 
Ocitocina
       = forma sintética do hormônio natural que se administra por via
       endovenosa para iniciar ou acelerar o trabalho de parto. 
Perinatal
       = ao redor do nascimento. 
Ruptura de membranas = rompimento da "bolsa d'água" 


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       assunto (subject). 
Ou ainda por correio: 



C I M S


C/O ASPO/LAMAZE&nbsp;


1200 19th Street, NW, S-300, Washington, DC 20036&nbsp;

&nbsp;(Inclua uma contribuição de US$ 5,00).


* Uma lista de questões freqüentemente perguntadas (FAQ) pode
  ser obtida no mesmo "e-mail" de acima, sendo que você deve colocar
  no "subject": FAQ. 

Traduzido por Prof. Marcus
  Renato de Carvalho. 

Publicado nos
  "Arquivos Brasileiros de Pediatria", órgão oficial da SOPERJ. Arq.
  Bras. Pediat., 4(4):111-113, 1997