A EDUCAÇÃO NO BRASIL
Autor: ANA MOREIRA;GABRIELA STAERK;MIRNA TORRES;CLAUDIA WEBER... | Publicado: 2010-10-03T06:15:00-07:00

A organização e gestão da educação básica.


Os parâmetros curriculares nacionais servem para elucidar,diagnosticar e sugerir soluções para a atual situação da educação básica no Brasil.Dentre os inúmeros direcionamentos,os pcns  ressaltam que em tempos de virada do milênio,é preciso questionar a posição que está reservada aos jovens na escola,nos grupos comunitários e na nação.
Diante disso, os pcns colocam que há uma expectativa social para que a educação se posicione como uma ferramenta na luta contra exclusões,contribuindo para a promoção e integração de todos os brasileiros,voltando-se à construção da cidadania,não como meta a ser atingida num futuro distante,mas como prática efetiva.A sociedade brasileira demanda uma educação de qualidade,que garanta apredizagens essenciais para a formação de cidadãos autônomos,críticos,participativos,capazes de atuar com competência,dignidade e responsabilidade na sociedade em que vivem e na qual esperam ver atendidas suas necessidades individuais,sociais ,políticas e econômicas.
Se os Pcns pregam essas diretrizes,é preciso então reconhecer que pouco se fez ,na prática até então no sentido de alcançar tais objetivos.Comecemos pelo investimento em educação.Um de nossos mais importantes intelectuais,Florestan Fernandes,já se posicionava em 1989 por um plano nacional de educação e defendia a criação de fundos de equalização específicos para o ensino público.
De fato algumas diretrizes e leis regulamentaram a questão dos investimentos em educação, mas pouco aconteceu na prática.É importante ,por exemplo que pais e alunos saibam o quanto  deveria ser investido neles ao ano,até para que possam valorizar a educação pública,e saber cobrar tais investimentos quando estes não cheguem às escolas.
O conceito de custo-aluno está previsto em leis como a constituição federal de 1988,mas até hoje não foi posto em prática.Pelo parâmetro mínimo de uma educação de qualidade,deveriam ser investidos no aluno R$ 2.317  por ano.Um valor bem superior ao que ocorre na prática.Em 2007 o FUNDEB repassou R$ 946,00 por aluno.No ensino fundamental II o investimento foi de R$ 1.041 por estudante,quando seria necessário um investimento de R$ 2.275.Indicies baixos mesmo levando-se em consideração outras fontes de investimentos que são destinadas à área,e levando-se em consideração o nível que se quer alcançar.
É fato que em relação a países da própria América latina, como o Chile, o Brasil tem investido pouco em educação (3,9% de seu PIB) ,1,3 mil dólares por aluno por ano,e menos ainda na educação fundamental .Enquanto isso o Chile e o México,gastam o dobro.Se levarmos essa reflexão ainda mais longe,EUA gastam 12 mil dólares por aluno ao ano.
Diante deste fato surge a escola particular que é supervalorizada na cultura brasileira como um parâmetro de qualidade. Tendo um investimento mensal que chega até R$ 1.000  reais por aluno,não há como competir com a educação pública.Crianças e Adolescentes, a sociedade em geral prefere se  pagar uma escola particular a lutar por um ensino público de qualidade,uma questão também cultural.
È importante considerar também que a população em geral desconhece o que prevêem as leis para a educação básica no Brasil, fazemos parte de uma cultura desinteressada e quase que totalmente alienada em relação aos problemas mais graves do país e suas origens.
A LDB,estabelece o que é lei para a educação básica no país mas poucos a conhecem ou se interessam em conhecê-la,ou ainda segui-la,exigindo o seu cumprimento.
A LDB prevê uma formação voltada para o desenvolvimento da cidadania,e pode organizar-se em séries anuais,períodos semestrais,ciclos,alternância regular de períodos de estudos,grupos não seriados,com base na idade,na competência  em outros critérios,ou por forma diversa de organização,sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o  recomendar. 
A educação básica ,nos níveis fundamentais e médio será organizada de acordo com as seguintes regras:carga horária mínima de 800 horas,em um mínimo de 200 dias letivos;a classificação em qualquer série ou etapa exceto a primeira do ensino fundamental pode ser feita por promoção,para alunos que cursaram ,com aproveitamento as séries ou fases anteriores;por promoção ou por transferência para alunos de outras escolas;existem ainda as formas de progressão parcial,desde que observadas a seqüência do currículo.
Podemos ainda ter classes ou turmas com alunos de séries distintas com níveis equivalentes de adiantamento na matéria,para o ensino de línguas,artes ou outros.
A avaliação é outro ponto a observar e criticar.Podemos ter uma avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno,com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos;possibilidade de aceleração de estudos para alunos atrasados;possibilidade de avanço nos cursos e nas séries;aproveitamento de estudos concluídos com êxito;obrigatoriedade de estudos de recuperação,de preferência paralelos ao período letivo,para casos de baixo rendimento escolar.
O controle de freqüência fica a cargo da escola,conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino,exigida freqüência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação.Controle este que nem sempre é feito por parte das instituições.
Quanto aos conteúdos devem priorizar a difusão de valores fundamentais aos insteresses sociais (futebol,liquidações,carros,lazer);consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;orientação para o trabalho;promoção do desporto;adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região;adequação às fases do cilco agrícola e às condições climáticas.
Finalizando, quem formulou a LDB e demais parâmetros curriculares nacionais conhece com profundidade a alma e a essência cultural do povo brasileiro. Ou seja , descompromissada e afeita a facilidades.
Fato que vem comprometendo sucessivamente o desempenho do professor, que,desiludido não consegue passar metade do conteúdo que estudou anos para adquirir por simples falta de interesse do aluno,alienado dentro de uma sociedade fútil,imediatista , preguiçosa,e consumista.
A organização administrativa da educação brasileira é  capítulo à parte.Temos um sistema dividido em distrital,estadual ,municipal,é preciso um consenso,falar uma única linguagem,considerando-se as diferenças culturais de cada região,mas é preciso entender que o que um aluno tem que saber sobre determinada matéria ou conteúdo em uma parte do país,deve ser equilavalente ao que um aluno tem que saber em outra região do país,ou então não teremos um ensino inclusivo.
É gritante a diferença entre os estados e mais ainda o nível de um aluno que vem do nordeste em comparação ao de um aluno da região Sudeste.É óbvio que devemos aí levar em consideração a questão das diversidades culturais e dos interesses de cada aluno em cada região,mas é óbvio também que o ensino nessas áreas é diferenciado.É preciso oferecer um nível de qualidade equiparado.Não se pode admitir que um professor do DF ganhe mais do que no resto do país,pois assim estamos contribuindo para que só haja desenvolvimento na região do DF.
Diante de todos esses fatos é muito fácil deduzir a bagunça da educação hoje no país, não poderia ser por menos.Um investimento baixo,osa poucos professores preparados  estão desmotivados face ao desrespeito pela profissão deles no país;os conteúdos e níveis de ensino são muito diferenciados em cada região do país e inúmeros outros fatores.
É preciso conseguir uma situação unificada em todo o país,claro , considerando-se as diversidades de cada região mas sem negligenciar o público de cada região,oferecendo salários equiparados e uma boa política de valorização do magistério,com prêmios para escolas que atinjam bons resultados e sobretudo a adoção de metodologias que tornem a escola mais atraente para os alunos.
E sobretudo aumentar a carga de rsponsabilidade dos pais na educação dos filhos através de leis que os responsabilizem pelo abandono escolar,pelo baixo rendimento e inúmeros outros fatores que atrapalham o rendimento do aluno em sala de aula.

ANA KARINA MACHADO MOREIRA
JORNALISTA E EDUCADORA.