Espanha, Cuba e Porto Rico
Autor: Memória Carris | Publicado: 2013-03-22T09:15:00-07:00






Agustín Argüelles&nbsp;e&nbsp;José Miguel Guridi&nbsp;apresentaram às&nbsp;Cortes de Cádis&nbsp;uma proposta abolicionista a&nbsp;1 de Abril&nbsp;de 1811, sem sucesso. A&nbsp;13 de Agosto&nbsp;de 1813 o deputado&nbsp;Isidoro de Antillano y Marzo&nbsp;faz uma nova proposição, mas sem eficácia (foi mesmo objeto de um atentado que quase acaba com a sua vida). A&nbsp;Constituição de Cádis&nbsp;põe especial cuidado em distinguir as condições deespanhol,&nbsp;homem livre,&nbsp;avizinhado,&nbsp;liberto&nbsp;&nbsp;cidadão espanhol,&nbsp;servente doméstico&nbsp;, estabelecendo requisitos especiais para a obtenção da cidadania para os&nbsp;originários da África&nbsp;.

José María Blanco White&nbsp;criticou a escravidão em&nbsp;Bosquejo de comercio de esclavos y reflexiones sobre este tráfico considerado moral, política y cristianamente&nbsp;(Londres, 1814).

Cuba e Puerto Rico eram as últimas colônias espanholas na América, e nelas a escravidão tinha um peso econômico decisivo. A posição internacional de Inglaterra contra o tráfego de escravos impedia um fácil abastecimento. O caso do barco&nbsp;Amistad&nbsp;cujos escravos se rebelaram, e que foi conduzido para os Estados Unidos, ocasionou um conflito jurídico e diplomático (sobre o assunto fez-se&nbsp;um filme de Steven Spielberg, 1997). As sucessivas sublevações em Cuba do último terço do século XIX, até a&nbsp;Guerra de Independência cubana&nbsp;de 1895-1898, tiveram como uma das suas causas as polêmicas entre escravidão e abolicionismo.

A pressão internacional promoveu leis contrárias ao comércio de escravos em 1817 (em troca de um pagamento por Inglaterra de 400.000 livras como compensação), 1835 e 1845. A reiteração das leis era prova da sua ineficácia. Em 1837 foi promulgada a abolição da escravidão no território metropolitano, mas não nos territórios de ultramar, onde a presença de escravos era realmente significativa, demográfica e economicamente.

A&nbsp;Sociedade Abolicionista Espanhola&nbsp;foi fundada em&nbsp;2 de Abril&nbsp;de 1865 a iniciativa do porto-riquenho&nbsp;Julio Vizcarrondo. A Sociedade Abolicionista abriu seções em Sevilha, Leão, Barcelona e Saragoça. Em 1866 a Sociedade foi fechada pelo governo de&nbsp;general Narváez, coincidindo com a agudização da&nbsp;repressão política&nbsp;contra os progressistas.

Após a&nbsp;Revolução de 1868&nbsp;o ativismo abolicionista impulsionou a&nbsp;lei Moret&nbsp;(4 de Julho de 1870, chamada assim por&nbsp;Segismundo Moret, ministro de Ultramar e posteriormente de Fazenda; também recebeu o nome de lei de&nbsp;ventres livres&nbsp;ou de&nbsp;liberdade de ventres). Com ela foi concedida a liberdade a qualquer nascido posteriormente a 17 de Dezembro de 1868, bem como aos escravos maiores de 60 anos ou que ajudassem a repressão da sublevação independentista simultânea em Cuba e Porto Rico.

Posteriormente, com a&nbsp;Primeira República, foi proclamada a abolição da escravidão em Porto Rico (22 de Março de 1873), embora não em Cuba. O número de escravos em Porto Rico era significativamente menor (trinta e um mil).


A&nbsp;Restauração&nbsp;(1875) começou impedindo o funcionamento da Sociedade Abolicionista, mas em 1880 foi permitida. Em 7 de Outubro de 1886 a escravidão desapareceu legalmente. A Sociedade Abolicionista dissolveu-se em 1888.