Proibição de execução de funk e bailes cria polêmica no Dona Marta
Autor: isasinha | Publicado: 2009-08-19T18:43:00-03:00

Um problema delicado tem incomodado os moradores da comunidade Dona Marta, em Botafogo, e outras comunidades do Rio de Janeiro. Em julho deste ano foi decretada a proibição de manifestações que envolvam o sempre polêmico porém legítimo, funk carioca. A problemática começou quando algumas normas da lei estadual 5.265, de autoria do ex-deputado e ex-chefe de polícia Álvaro Lins, começaram a determinar que, para realizar um baile funk é necessário pedir autorização com 30 dias de antecedência, ter comprovante de tratamento acústico, ter um banheiro químico para cada 50 pessoas e câmeras no local, além de outras regras. O pedido de autorização para a realização do evento deverá informar ainda a expectativa de público, o número de ingressos colocados à disposição, nome do responsável pelo evento, área para estacionamento e previsão de horário de início e término do baile. Ou seja: impossível de se cumprir para os bailes que acontecem na grande maioria das comunidades e favelas do Rio de Janeiro e que são, sem dúvida, a melhor e mais procurada opção de lazer para os moradores da região. A alegação de que o funk está diretamente ligado ao aumento da criminalidade em algumas regiões da cidade é fraca e cai diante do poder e da disseminação que este ritmo de música alcançou. Ele está em bailes nos morros tanto quanto está nas maiores e mais chiques casas de recepção da cidade e do país. O ritmo é de fato, o número 1 de 10 entre 10 pedidos aos Djs que animam essas festas. Nem por isso a criminalidade aumentou nas áreas chiques, onde ficam as melhores casas da cidade e onde o policiamento é bem mais reforçado. O que se percebe mesmo é um tom discriminatório em relação à música e, principalmente, aos consumidores direto delas, as pessoas que moram onde brota a inspiração para tamanha diversidade de gêneros, letras de cunho pejorativo e muitas vezes até violento. Seja como for, a perseguição à determinado ritmo inevitavelmente nos remete à um passado de violência, quando a polícia prendia e espancava os compositores e músicos do que hoje é conhecido como a legítima representação da música brasileira, o bom e velho samba. Nao podemos esquecer da Lei da Vadiagem, que no século passado existia exclusivamente para punir músicos e apreciadores do samba. Lembrar que o grande Cartola foi espancado por sem um exímio sambista e músico é de arrepiar os cabelos. Imaginar que isso pode voltar a acontecer neste século com quem gosta ou compõe funk é inadmissível. Independentemente do teor das letras e do conteúdo de suas mensagens, a liberdade de expressão através do funk é um direito garantido por Lei, além de senso comum em qualquer sociedade civilizada e minimamente moderna. No Morro Dona Marta, depois de quase dois meses de muita controvérsia, além de episódios de abuso de poder policial, os bailes foram liberados novamente, sob a condição de não tocarem os “proibidões”, versões muito explícitas do cotidiano das favelas, que contém desde relatos de torturas e agressões até cânticos de guerra de facções. Estas e as músicas de caráter pornográfico estão proibidas, mas de forma geral a comunidade poderá voltar a curtir o baile novamente e espera-se que seja numa relax, numa tranquila, numa boa.