EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Nº 004/2016
Autor: CECANE/UFOP | Publicado: 2016-02-18T15:22:00-02:00


A Fundação
Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto - FEOP, no uso de suas
atribuições, com fim de contratar empregado para desenvolvimento de atividades
técnicas desenvolvidas pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do
Escolar da UFOP – CECANE UFOP, promove Processo Seletivo Simplificado nos
termos seguintes:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Fundamentação Legal:

Procedimento análogo à Lei
8.666/93.



<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Do Objeto



<!--[if !supportLists]-->1.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->– O objeto do presente Processo
Seletivo Simplificado é a contratação de empregado para trabalhar no Centro
Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de
Ouro Preto – CECANE/UFOP, conforme especificações e condições gerais contidas
no Edital. 



<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Das Funções e suas Atribuições



<!--[if !supportLists]-->2.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->– Agente do PNAE – com atuação em Ouro Preto. 

<!--[if !supportLists]-->2.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->– Agente do PNAE – com atuação em Brasília.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (PNAE: Programa Nacional de Alimentação
Escolar)





<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Atividades e Requisitos Básicos:



<!--[if !supportLists]-->3.1&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->– Agente do PNAE – com atuação em Ouro
Preto



 

  
PERFIL NECESSÁRIO

 

  


Conhecimento do Programa de Alimentação Escolar,
  Políticas Públicas para Alimentação Saudável e Segurança Alimentar e
  Nutricional, Controle de Qualidade e/ou Teste de Aceitabilidade, modalidades
  de licitação e prestação de contas no âmbito do PNAE, sendo desejável
  experiência no PNAE ou em projetos relacionados.



Importante: Disponibilidade para viagens constantes, considerando que as atividades
  serão desenvolvidas em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.
  Transporte terrestre, alimentação e hospedagem serão custeados pelo
  CECANE/UFOP.



 

  
ATIVIDADES

 

  
- Realizar atividades de capacitação e treinamento de
  agentes envolvidos na alimentação escolar;

- Assessorar municípios dos estados de Minas Gerais e
  Espírito Santo; 

- Elaborar projetos, relatórios, apresentações,
  materiais didáticos, pareceres e outros documentos relativos às atividades do
  CECANE/UFOP; 

- Auxiliar os coordenadores na realização de suas
  atividades; 

- Representar o CECANE/UFOP e o FNDE em eventos,
  reuniões e encontros da área (alimentação e nutrição do escolar) e sempre que
  for solicitado; 

- Realizar pesquisas e coletas de dados relativas às
  subcoordenadorias do CECANE/UFOP; - Elaborar, analisar e interpretar banco de
  dados; elaborar informes técnicos e científicos; 

-
  Alimentar e manter atualizados os canais de comunicação do CECANE/UFOP com
  profissionais da comunidade e sociedade em geral; 

- Apoiar projetos de pesquisa desenvolvidos pelo
  CECANE/UFOP.

 

  
REQUISITOS

 

  
- Diploma ou declaração de
  conclusão de curso de nível superior na área da saúde, fornecido por
  instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
  (MEC).&nbsp; Com habilitação profissional
  devidamente registrada no Conselho correspondente, de acordo com a Lei nº
  8234, de 17/09/91, que regula o exercício da profissão; 

- Experiência em planejamento, execução
  e/ou avaliação de políticas públicas, preferencialmente em projetos da área
  de alimentação e nutrição, com ênfase em políticas públicas de alimentação e
  nutrição do escolar e/ou segurança alimentar e nutricional; 

– Ter disponibilidade para
  viagens; 

– Dispor de 40 (quarenta horas)
  semanais para dedicar-se às atividades do CECANE;

– Disponibilidade eventual para
  exercer atividades em finais de semana e períodos noturnos, não ultrapassando
  a jornada de 40 horas/ semana; 

– Ter habilidade para uso de mídias,
  computador e pacote Office para Windows; 

– Ter familiaridade com o acesso
  a bases de dados indexadas e portais de pesquisa científica; 

– Ter organização, síntese e boa
  redação; 

– Ter um bom relacionamento
  pessoal e habilidade para trabalho em equipe; 

– Estar disponível para atuar
  como preceptor de estudantes, monitores, bolsistas integrantes da equipe do
  CECANE/UFOP e atores envolvidos na execução do PNAE, demonstrando habilidade
  e competência no processo de comunicação oral, realização de palestras,
  conferências, entrevistas nos meios de comunicação, etc. 



Outros: Estar em dia com as obrigações resultantes
  da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do Serviço Militar; Ter
  disponibilidade para participar de reuniões presenciais na cidade de Ouro
  Preto, nas dependências da Escola de Nutrição da UFOP, para discussão com
  representantes do CECANE; disponibilidade para viajar.



 




<!--[if !supportLists]-->3.2&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->– Agente do PNAE – com atuação em Brasília



 

  
PERFIL NECESSÁRIO

 

  


Conhecimento
  do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Políticas Públicas de
  Segurança Alimentar e Nutricional e de Controle Social; experiência em
  produção de material didático e informativo, bem como em plataformas de
  cursos em&nbsp; EaD e desenvolvimento de
  atividades de formação e comunicação.



 

  
ATIVIDADES

 

  


- Elaboração de projetos,
  relatórios, apresentações, materiais didáticos, pareceres e outros documentos
  relativos ao PNAE;

- Elaboração, análise e
  interpretação de bancos de dados; 

- Elaboração de informes
  técnicos; 

- Acompanhamento e/ou
  desenvolvimento de metodologias de atividades de formação e participação
  social; 

- Planejamento, organização e
  participação em atividades de formação de conselheiros e outros atores do
  Programa de Alimentação Escolar;

- Participação na elaboração de
  materiais didático-pedagógicos para o desenvolvimento de atividades de
  formação, em especial, em EaD; 

- Participação em pesquisas nas
  áreas de controle e participação social, ou outros assuntos correlatos ao
  PNAE; 

- Participação na elaboração de
  normas técnicas, resoluções, princípios e diretrizes do PNAE; 

- Participação em eventos de
  áreas afins a Alimentação Escolar; 

- Elaboração e
  desenvolvimento de canais de comunicação com os conselheiros da alimentação
  escolar, envolvendo a produção de ferramentas, fluxos e conteúdos.

 

  
REQUISITOS

 

  
- Diploma ou declaração de
  conclusão de curso de nível superior, preferencialmente em&nbsp; Ciências Humanas e Sociais, fornecido por
  instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).&nbsp; 

- Experiência em planejamento,
  execução e/ou avaliação de políticas públicas, preferencialmente em políticas
  sociais, com ênfase em ações de controle e participação social; 

-&nbsp;&nbsp; Experiência desejável com Conselhos de
  Alimentação Escolar;

-&nbsp;
  Experiência em produção de material didático e informativo e
  experiência desejável em EaD, bem como em desenvolvimento de atividades de
  formação e comunicação;

-&nbsp;&nbsp; Conhecimento do Programa Nacional de
  Alimentação Escolar;

–&nbsp;
  Disponibilidade para viagens de curta/ média duração; 

– Disponibilidade de 40 (quarenta
  horas) semanais para dedicar-se às atividades do CECANE;

–&nbsp;
  Habilidade para uso de sistemas e mídias digitais e recursos
  informacionais; 

–&nbsp;
  Habilidade com o acesso a bases de dados indexadas e portais de
  pesquisa científica; 

–&nbsp;
  Ter organização, síntese e boa redação; 

– Ter um bom relacionamento
  pessoal e habilidade para trabalho em equipe. 



 




<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Cargos, Vagas e Remuneração:



 

  
CARGO

  
NÚMERO DE VAGAS

  
REGIME DE TRABALHO

  
REMUNERAÇÃO

 

  
Agente do
  PNAE – Com Atuação em Ouro Preto

  
2

  
40 horas semanais

  
R$ 3.800,00

 

  
Agente do
  PNAE – Com Atuação em Brasília

  
1

  
40 horas semanais

  
R$ 4.500,00

 




<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Do
Regime Jurídico dos Cargos: 



<!--[if !supportLists]-->5.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O regime jurídico do quadro de pessoal sob o
qual será contratado o candidato aprovado por esta Seleção Simplificada será o
da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. Esse regime não envolve, em
qualquer hipótese, a estabilidade prevista no art. 41, da Constituição Federal.




<!--[if !supportLists]-->5.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O Contrato de Trabalho terá prazo determinado de
03(três) meses, podendo ser prorrogado; 



<!--[if !supportLists]-->5.3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A jornada de trabalho do cargo está descrita no
item 4; 



<!--[if !supportLists]-->5.4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Poderão se candidatar à vaga candidatos
deficientes físicos;



<!--[if !supportLists]-->5.5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O candidato selecionado e convocado na forma do
item 6.6, deverá apresentar-se na sede da FEOP, no endereço descrito no item
6.2 deste Edital, para assinatura do contrato, munido das cópias e originais
dos seguintes documentos: 



5.5.1. Carteira de Trabalho
Original e Cópia da página da foto e Qualificação Civil; 

5.5.2. 1 foto 3x4; 

5.5.3. Carteira de Identidade; 

5.5.4. CPF; 

5.5.5. Título de Eleitor; 

5.5.6. Comprovante de Endereço
Atual; 

5.5.7. Cartão do PIS e Cartão do
SUS; 

5.5.8. Comprovante de conta
bancária, com indicação do número, agência e banco; 5.5.9. Cópia do Diploma; 

5.5.10. Cópia de comprovante de
inscrição profissional ativa em seu Órgão de Classe; 

5.5.11. Documento comprobatório
de que está em dia com o Serviço Militar (se do sexo masculino); 

5.5.12. Caso o empregado
contratado tenha filho(s) menor(es) de 14 (quatorze) anos acrescentar Certidão
de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacina e Declaração escolar; 

5.6. A não apresentação de
qualquer dos documentos exigidos no item anterior ensejará convocação do
candidato subsequente, na forma do item 6.9, caso a ausência não seja sanada no
prazo de 02 (dois) dias úteis.



<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Processo
de Seleção



<!--[if !supportLists]-->6.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O processo de seleção será baseado nas seguintes
etapas:



6.1.1. Análise curricular,
consubstanciada na qualificação técnica e experiência profissional – Fase
eliminatória



6.1.2.
Entrevista – Fase classificatória



<!--[if !supportLists]-->6.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Para se inscrever, o interessado deverá encaminhar
currículo, até o dia 19 de Fevereiro de
2016, para o endereço eletrônico cecane@feop.com.br
(exclusivamente). O currículo deverá
ser enviado em formato PDF, com
mensagem sob o título: “Edital de Seleção Simplificada FEOP – Currículo –
Descrição da Vaga pleiteada”. Os
e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados.



<!--[if !supportLists]-->6.3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->No caso do currículo encaminhado na forma do
item anterior, o original impresso deverá ser entregue no ato de apresentação
do candidato selecionado e convocado. 



<!--[if !supportLists]-->6.4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Caso o candidato interessado seja empregado da
FEOP em outro projeto, deverá encaminhar, juntamente com o currículo, uma
declaração assinada pelo seu Coordenador, dando ciência de sua participação no
presente processo seletivo.

<!--[if !supportLists]-->6.5.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A
divulgação do resultado da seleção de que trata este Edital será realizada no
prazo máximo de 10 (dez) dias contados do início da seleção.



<!--[if !supportLists]-->6.6.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A
convocação far-se-á através de contato telefônico ou por e-mail, conforme dados
fornecidos no currículo do candidato.



<!--[if !supportLists]-->6.7.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A
convocação do candidato selecionado e o início dos trabalhos ocorrerão de
acordo com a disponibilidade de vagas na FEOP, ficando facultado à FEOP
cancelar o Edital simplificado a qualquer tempo.



<!--[if !supportLists]-->6.8.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Após
a convocação, o candidato terá um prazo de 05 (cinco) dias para apresentar-se
para contratação na forma do item 7.1 deste Edital.



<!--[if !supportLists]-->6.9.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A
não apresentação do candidato convocado no local e data indicados no item 7.1
deste Edital ensejará a convocação do candidato selecionado e classificado na
posição subsequente, o qual deverá apresentar-se, no prazo de 05 (cinco) dias
da convocação, no mesmo local, munido dos documentos exigidos.



<!--[if !supportLists]-->6.10.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Constará
do resultado da seleção tão-somente os nomes dos candidatos selecionados,
ocorrendo a convocação na forma do item 7.1.



<!--[if !supportLists]-->7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;Seleção 



<!--[if !supportLists]-->7.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Análise de currículo: 22 de fevereiro de 2016.



<!--[if !supportLists]-->7.1.1 <!--[endif]-->Serão
entrevistados os 06 (seis) candidatos que obtiverem as maiores pontuações após
a análise curricular. Em caso de empate na sexta colocação, serão convocados
para a fase de entrevistas todos os candidatos empatados nesta colocação.



<!--[if !supportLists]-->7.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Entrevista: dia 26 e 29 de Fevereiro de 2016, mediante convocação, em local e horário
a ser definido. (classificatório).



<!--[if !supportLists]-->7.2.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A nota final da entrevista será obtida por meio
da média aritmética das notas atribuídas por três avaliadores do CECANE/UFOP
que comporão a Comissão de Seleção.

<!--[if !supportLists]-->7.2.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->As entrevistas deverão ser realizadas em horário
comercial e poderão ser conduzidas presencialmente, por videoconferência ou
audioconferência, a critério da Comissão de Seleção.



<!--[if !supportLists]-->7.3&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Comissão
de Seleção: composta por 3 (três) pessoas atuantes na área técnica.



<!--[if !supportLists]-->7.4&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A seleção constará de:



<!--[if !supportLists]-->7.4.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Análise
de currículo (eliminatório) - 40 pontos, de acordo com os
seguintes critérios:



<!--[if !supportLists]-->7.4.1.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tempo
de experiência profissional sendo:



Até 3 anos: 10 pontos

Acima de 3 até 5 anos: 15 pontos

Acima de 5 até10 anos: 20 pontos

Mais de 10 anos: 25 pontos



<!--[if !supportLists]-->7.4.1.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Cursos
de pós-graduação lato sensu em áreas afins (com carga horária superior a
360h/a): 



5 pontos por curso de especialização

10 pontos para mestrado 

15 pontos para doutorado. Essa pontuação é
inacumulável.



<!--[if !supportLists]-->7.4.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Entrevista
(60 pontos) - Versará sobre conhecimento da área específica do processo
seletivo, questões relativas ao currículo e à postura profissional.



<!--[if !supportLists]-->7.4.3&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Só serão
convocados para a entrevista os candidatos aprovados na fase 6.4.1 (Análise de
currículo).



<!--[if !supportLists]-->8&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Resultado Final da Seleção





<!--[if !supportLists]-->8.1&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A classificação será definida mediante o
somatório dos pontos obtidos nas duas etapas, sendo o 1º classificado o
candidato que obtiver o maior número de pontos. Em caso de empate no resultado
final, serão utilizados os seguintes critérios para desempate, obedecendo a
seguinte ordem:



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Possuir idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do
artigo 27 da Lei n° 10.741/20 03 (Estatuto do Idoso);

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Maior
pontuação na entrevista.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Maior
tempo de experiência comprovada na área, conforme Curriculum vitae apresentado.



9. Validade do
Processo Seletivo



<!--[if !supportLists]-->9.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O processo seletivo terá validade de 06
(seis) meses, contados a partir da publicação do resultado final da seleção.



10. Dos Recursos



<!--[if !supportLists]-->10.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Decairá do
direito de impugnar os termos do presente edital perante a FEOP, quem não o
fizer até o segundo dia útil que anteceder a último dia da inscrição, em
relação às falhas ou irregularidades que o viciaram;



<!--[if !supportLists]-->10.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Os recursos
quanto ao julgamento da seleção deverão ser interpostos até 02 (dois) dias
úteis, contados da data da divulgação do resultado, sob pena de preclusão;



<!--[if !supportLists]-->10.3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Os
recursos deverão ser interpostos mediante petição devidamente arrazoada e
subscrita pelo representante legal;



<!--[if !supportLists]-->10.4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Os
recursos serão dirigidos ao Presidente da Comissão de Licitação, devendo ser
protocolados na Secretaria da FEOP;



<!--[if !supportLists]-->10.5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Não
serão reconhecidos os recursos intempestivos e não serão acolhidos os
apresentados em fac-símile;



11. Disposições
Finais



11.1. É vedada a participação no Edital de empregados da
FEOP, bem como a de ex-empregados da FEOP no prazo de 90 (noventa) dias do fim
do vínculo empregatício com a Fundação, conforme Portaria 384/92 do MTE;



11.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Organizadora do Processo Seletivo.



11.3. Elege-se o Foro da Comarca de Ouro Preto/MG, com a
renúncia de qualquer outro, para dirimir qualquer litígio oriundo do presente
Edital.





Ouro Preto, 01 de fevereiro
de 2016



Fundação Educativa de Rádio e
Televisão Ouro Preto 

Prof. Dr. Ricardo Augusto
Rabelo Oliveira Morato 


Presidente.