Entenda a crise na Venezuela em cinco pontos
Autor: Tosta Neto | Publicado: 2017-08-06T17:31:00-07:00




A crise venezuelana
entrou em uma nova etapa com a instalação na sexta-feira (4) da assembleia que
vai reescrever a Constituição. O governo afirma que o novo texto trará paz ao
país, mas a oposição, que não participa, denuncia que perpetuará o chavismo no
poder. Seguem cinco pontos-chave para entender o complexo cenário político e
econômico venezuelano, sacudido por quatro meses de protestos opositores, que
já deixaram 125 mortos.



Eleições

A oposição, que busca
desde 2016 uma mudança de governo, primeiro mediante um referendo revogatório,
suspenso, e depois exigindo eleições gerais, afirma que a Constituinte é uma
fraude para assegurar a permanência do presidente Nicolás Maduro.

As eleições da
Constituinte foram salpicadas por denúncias da Smartmatic - empresa que deu o
suporte tecnológico ao pleito - de que o dado de participação foi inflado pelo
Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em um milhão de eleitores (o organismo
reportou oito milhões).

A cifra era chave para
a legitimidade da Constituinte, depois que a oposição assegurou ter obtido 7,6
milhões de votos contra a iniciativa em um plebiscito simbólico em 16 de julho.

Com o CNE como árbitro,
a oposição deve decidir se participa das eleições de governadores em 10 de
dezembro. Estas eleições deveriam ter sido realizadas em 2016. As presidenciais
estão previstas para o fim de 2018, mas o calendário poderia mudar com o novo
marco constitucional.



Confronto
entre poderes

O confronto entre poderes
é constante desde janeiro de 2016, quando a coalizão Mesa da Unidade
Democrática (MUD) assumiu o controle do Legislativo após 17 anos de hegemonia
chavista.

O Tribunal Supremo de
Justiça (TSJ), acusado de servir ao governo, declarou o Parlamento em desacato
e considera "nulas" suas decisões. No fim de março, assumiu
temporariamente as competências da Câmara, o que a oposição denunciou como
"um golpe de Estado" e ativou os protestos.

A isto somou-se a
decisão da Procuradora-Geral, Luisa Ortega, de romper com Maduro, a quem acusa
de ter "ambição ditatorial" e tentou sem sucesso deter a Constituinte
com recursos legais.

O chavismo impulsiona
um julgamento contra Ortega, que a põe à beira da destituição. Se isto ocorrer,
assumirá uma advogada governista. Por sua vez, o Parlamento nomeou nove
magistrados, os quais o TSJ denunciou por "usurpação de funções" e
"traição à pátria". Um foi detido, dois receberam asilo na sede
diplomática do Panamá e seis estão refugiados na embaixada do Chile.

O principal apoio de
Maduro são os militares, aos quais tem conferido grande poder político e
econômico.



Economia

&nbsp;A queda dos preços do petróleo desde 2014
devastou a economia venezuelana, que obtém 96% de suas divisas com a exportação
da commodity.

O país, que encadeia
três anos de forte contração (9,7% em 2016, segundo a Cepal), reduziu
drasticamente as importações, gerando uma severa escassez de alimentos e
medicamentos. A indústria funciona com 30% de sua capacidade por falta de
insumos.

A Venezuela também tem
a inflação mais alta do mundo, que o FMI projeta em 720% para 2017. Maduro
atribui o colapso a uma "guerra econômica" de empresários de direita
pra derrubá-lo, apoiada pela oposição e pelos Estados Unidos.



Direitos
humanos

Durante os protestos,
multiplicaram-se as denúncias de violações dos direitos humanos por parte das
forças de ordem, acusadas pelos opositores de exercer uma "forte
repressão".

A Procuradoria tem
acusado vários policiais e militares pela morte de cerca de 20 manifestantes e
de realizar batidas ilegais e roubos. A ONG Foro Penal denuncia que umas 300
pessoas foram presas por ordem de tribunais militares das mil que estão
detidas.

Os "presos
políticos" somam 500, segundo a ONG Foro Penal. O mais emblemático deles,
Leopoldo López, foi para prisão domiciliar em 8 de julho depois de três anos e
cinco meses preso, mas na terça-feira passada voltou à prisão, suspeito de
planejar fugir. Ele foi condenado a quase 14 anos, acusado de instigar a
violência nos protestos de 2014 contra Maduro, que deixaram 43 mortos.



Diálogo

Governo e oposição
iniciaram um diálogo no fim de 2016, com o acompanhamento do Vaticano, mas um
mês depois fracassou. Tampouco prosperou uma aproximação prévia às eleições da
Constituinte. Maduro diz que a Constituinte será um espaço de reconciliação.


(Fonte: RFI / AFP)