Autor: A. Eduardo Lanna | Publicado: 2013-01-19T11:38:00-02:00



IRRIGAÇÃO DIFÍCIL

14/01/2013 | 09h58

Barragens no
Rio Grande do Sul são alvo de suspeitas quanto à execução e ao planejamento

Depois de consumir R$ 143,5 milhões,
obras de Taquarembó e Jaguari ainda precisam de mais R$ 147 milhões

Nestor Tipa Júnior



nestor.junior@zerohora.com.br




Foto: marcio vaqueiro / especial

Produtor de arroz e soja em São Gabriel, Chiapetta aguarda conclusão da
barragem de Jaguari, mas sabe que ainda terá de lidar com desapropriação em
parte de suas terras

Lançadas em 2007 com a ambição de acabar com os efeitos da estiagem que
afetam a metade sul do Rio Grande do Sul&nbsp;de forma cíclica, as barragens de
Taquarembó,&nbsp;no município de&nbsp;Dom Pedrito, e Jaguari, em São Gabriel,
já consumiram R$ 143,5 milhões em recursos públicos. Para que fiquem prontas,
ainda faltam R$ 147 milhões.

Alvos de investigações por suposta tentativa de fraude em licitações,
paralisação determinada por falta de estudo ambiental e críticas quanto à
capacidade de resolver o problema, as obras, no momento, não têm data para
serem retomadas e concluídas.

Além dos recursos já gastos nas obras sem que fosse irrigado um hectare,
especialistas criticam erros de planejamento, que não consideraram desde o
início a necessidade de canais para levar a água até as lavouras, e a real
validade dos empreendimentos, que não teriam os efeitos esperados para amenizar
a situação de seca na região.

Consultor na área de recursos hídricos, Antônio Eduardo Lanna salienta
que os municípios beneficiados (São Gabriel, Lavras do Sul, Rosário do Sul e
Dom Pedrito) já têm outras fontes que fornecem água para consumo humano e para
as propriedades, e defende maior investimento na região norte do Estado e em
municípios da metade sul que carecem de água por determinados períodos.

– A maior necessidade de barragem está em Bagé, que sempre tem problemas
de racionamento – afirma Lanna.

Ex-secretário de Irrigação do Estado que comandou o início dos
trabalhos, Rogério Porto diz que estudos foram feitos ainda nos anos 1980, no
governo Pedro Simon, quando as obras foram consideradas prioritárias para a
bacia do Rio Santa Maria, o que teria sido confirmado por novos levantamentos
realizados por uma consultoria espanhola nos anos 2000. Porto diz que obras
complementares e canais não faziam parte do acordo assinado inicialmente com o
Ministério da Integração Nacional.

– A construção dos canais ficou condicionada ao final da execução das
barragens e não poderia ser alvo de convênio anterior – explica Porto.

Paralisada desde março de 2011, a obra de Taquarembó emperrou na falta
de recursos. O contrato com a construtora Odebrecht, responsável pelo trabalho,
foi encerrado pelo governo estadual. Conforme o secretário de Obras Públicas e
Irrigação, Luiz Carlos Busato, se os trabalhos continuassem com a mesma
empresa, seria ultrapassado o valor firmado em contrato repassado a uma mesma
construtora, o que poderia gerar questionamentos do Tribunal de Contas.

Na barragem de Jaguari, obra interrompida em janeiro de 2012, o problema
foi a falta de argila, matéria-prima para a construção do maciço, como são
chamados os diques de contenção da água.

– A jazida mais próxima fica a 14 quilômetros da barragem. Isso implica
mais custos para transporte e indenização ao proprietário do terreno – afirma
Busato.

Por meio da assessoria de imprensa, a Odebrecht, que não esteve
envolvida na suspeita de tentativa de fraude de licitações, informou que não
vai se manifestar sobre o assunto.

Para produtores, solução ao longe

Enquanto passa o tempo e as indefinições sobre as obras continuam,
agricultores que seriam beneficiados cobram uma solução. Em São Gabriel, José
Francisco Chiappetta, produtor de arroz e soja, é um dos 27 donos de terras que
terão áreas desapropriadas para o curso d’água chegar até a barragem de Jaguari
e abastecer as plantações. Reclama do preço oferecido pelos 186 hectares que
perderá de área produtiva, Conforme o produtor, o valor ofertado é de R$ 5,1
mil por hectare por terras avaliadas em pelo menos R$ 8 mil.

– A obra beneficiará muita gente, não sou contra, mas estão me tirando a
melhor parte das terras por um preço muito abaixo do que vale – lamenta
Chiapetta.

Procuradoria avalia caso

Oito
pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal, em fevereiro de 2012, por
tentativa de fraudar a concorrência para as obras das duas barragens. Na lista,
estão autoridades como o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) e o
ex-secretário de Irrigação do Estado Rogério Porto. As licitações de Jaguari e
Taquarembó foram alvo de investigação derivada da Operação Solidária, iniciada
em 2007 e deflagrada no final do ano seguinte, que apurou suspeitas de fraudes
em obras de infraestrutura no Estado.

O
caso está em análise na Procuradoria-geral da República (PGR), porque entre o
início das investigações e o indiciamento, Padilha retornou à Câmara dos
Deputados, em agosto de 2011. Ao reassumir o mandato de deputado federal,
retomou o direito a foro privilegiado. Por isso, a competência de decidir sobre
o caso passou para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme
Aldronei Rodrigues, delegado da Unidade de Repressão a Desvio de Recursos
Públicos da Polícia Federal, caso a STF autorize, a PGR poderá tomar três
caminhos: arquivar o pedido, solicitar novas diligências ou oferecer denúncia.

O que dizem os envolvidos

Eliseu Padilha, deputado federal:
“Trata-se de notícia publicada em
2008. O fato do qual sou acusado não existe. A MAC Engenharia foi
desclassificada em tais licitações, então não participou. Até hoje só existe a
investigação. Não existe qualquer processo sobre o tema, e tenho convicção de
que nunca haverá, pois o ato de que sou acusado nunca existiu.”

Rogério Porto, ex-secretário da
Irrigação do Rio Grande do Sul.
O que diz João Olímpio de Souza
Filho, advogado de Rogério Porto:
“O ex-secretário Rogério Porto fez um dossiê
exemplificando toda a sua participação e entregou para os magistrados e para o
Ministério Público Federal esclarecendo que não há nada que vincule ele a
qualquer problema. Foi um extensivo de mais de 200 páginas contando toda a operacionalidade,
toda a lisura da operação e que ele foi referido em um telefonema de que ele
não tem nada a ver com o problema. A participação dele foi meramente
circunstancial por ser o secretário da época. Até hoje não houve denúncia
porque a lisura dos seus atos está comprovado neste dossiê.”

Marco Antônio Camino, dono da MAC
Engenharia.
O que diz Felipe Pozzebon, advogado
da MAC Engenharia e de Marco Antônio Camino:
“A declaração da MAC Engenharia,
empresa de Marco Antônio Camino, é de que foi desclassificada do certame
licitatório na primeira fase e não possui nenhum vínculo contratual com o
Estado do Rio Grande do Sul que a relacione com as barragens de Jaguari e
Taquarembó.”&nbsp;

Neide Viana Bernardes, identificada
como funcionária ligada à Magna Engenharia.
O que diz Felipe Cardoso Moreira de
Oliveira, advogado de Neide Bernardes:
“Esse inquérito está rolando desde
2008, mais de quatro anos sem conclusão e sem que o Ministério Público tenha
oferecido denúncia, o que demonstra total impropriedade em relação à minha
cliente. Iniciou no ano de 2008 e até hoje não tem denúncia oferecida, o que
demonstra a fragilidade da imputação do inquérito. Se tivesse elementos
mínimos, o Ministério Público já o teria feito.”

Athos Cordeiro, vice-presidente do
Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de
Terraplenagem no Estado do Rio Grande do Sul (na época era presidente da
entidade).
O que diz Alexandre Wunderlich,
advogado de Athos Cordeiro:
“Não temos conhecimento da
investigação e o que temos atinente a Athos Cordeiro foi arquivado no Rio
Grande do Sul. O que dizia respeito a ele, pelo que acompanhei, foi arquivado,
e não temos ciência de nenhuma outra investigação sobre ele.”

Orgel Carvalho, funcionário da Magna
Engenharia.
O que diz Gustavo Nagelstein,
advogado de Orgel Carvalho:
“Em relação a Orgel, não há denúncia
oferecida, não temos nenhuma acusação e nem indiciamento. Fomos à delegacia há
um ano e meio, quando ele foi convidado para prestar esclarecimentos, sem ir na
condição de testemunha, indiciado ou réu. Não temos nenhuma acusação. Como não
há denúncia, sequer indiciamento, não há como fazer um contraponto porque não
tem nada contra ele.”

Rosi Bernardes, ex-secretária adjunta
de Obras do Rio Grande do Sul:
Por
meio de sua secretária, o advogado Ademir Canali, representante de Rosi
Bernardes, informou que não tem interesse em se manifestar sobre o caso.

Edgar Cândia, sócio da Magna
Engenharia:
Zero
Hora tentou por três vezes contato com Amir Sarti, advogado de Edgar Cândia, e
deixou recado com a secretária.



RAIO X DAS OBRAS

Barragem de Taquarembó



Localização:
Dom Pedrito (sub-bacia do Arroio Taquarembó, na bacia hidrográfica do Rio Santa
Maria)
Cidades
beneficiadas: Dom Pedrito, Lavras do Sul e Rosário do Sul
Paralisação
das obras: março de 2011
Andamento
da obra: 86%
Recursos
gastos: R$ 71,92 milhões
Recursos
solicitados para conclusão da obra: R$ 83 milhões
Captação
de água: 638 quilômetros quadrados
Volume
acumulado de água: 116 milhões de metros cúbicos
Área
beneficiada: 16,7 mil hectares de arroz



Barragem de Jaguari



Localização:
São Gabriel (sub-bacia do Arroio Jaguari, na bacia hidrográfica do Rio Santa
Maria)
Cidades
beneficiadas: São Gabriel, Lavras do Sul e Rosário do Sul
Paralisação
das obras: janeiro de 2012
Andamento
da obra: 67%
Recursos
gastos: R$ 71,62 milhões
Recursos solicitados para conclusão da obra: R$ 64 milhões
Captação
de água: 532 km2
Volume
acumulado de água: 159 milhões de metros cúbicos
Área
beneficiada: 17 mil hectares de arroz



















Fonte: Secretaria de Obras Públicas e
Irrigação do RS

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