Em votação - Semana de 22 a 24 de Outubro
Autor: Josias Florêncio | Publicado: 2013-10-22T19:05:00-02:00





Foto: ASCOM CMRJ







O&nbsp;Projeto de Lei de n° 390/2013&nbsp;de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Purianual para o Quadriênio 2014/2017, abre a pauta de votação da semana. Em seguida segue o&nbsp;Projeto de Lei nº 488/2013, também do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, para apreciação em primeira discussão. Dando continuidade à Ordem do Dia alguns projetos estão pautados para votação, dentre eles o de nº 1.399/2012, de autoria do vereador&nbsp;Leonel Brizola Neto&nbsp;(PDT), que inclui no Calendário Oficial da Cidade, o Dia do "Rio Parada Funk". Veja abaixo:

Projeto de Lei nº 1.066/2011, de autoria da vereadora&nbsp;Teresa Bergher&nbsp;(PSDB), que "institui aos hospitais, postos e demais unidades de saúde do Município a necessidade de aplicar a vacina bcg, nos termos indicados pelo Ministério da Saúde"

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3-A/2013, de autoria das Comissões de Justiça e Redação, Administração e Assuntos ligados ao servidor público e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Educação e Cultura e de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, que "altera artigos da Lei Orgânica do Município e o caput do art. 22 das disposições transitórias."

Projeto de Lei nº 469/2009, de autoria dos vereadores&nbsp;Carlo Caiado&nbsp;(DEM),&nbsp;Leonel Brizola Neto&nbsp;(PDT),&nbsp;Tio Carlos&nbsp;(SDD) e&nbsp;Reimont&nbsp;(PT), que "tomba, por interesse educacional e social, a Escola Municipal Friedenreich, no Complexo do Maracanã".

Projeto de Lei nº 579/2005, de autoria da vereadora&nbsp;Leila do Flamengo&nbsp;(PMDB), que "cria o projeto bairros populares no município do Rio de Janeiro".

Projeto de Lei nº 301/2013, de autoria do vereador&nbsp;Cesar Maia&nbsp;(DEM), que "considera Baku, capital do Azerbaijão, como cidade-irmã da cidade do Rio de Janeiro".

Projeto de Lei nº 1.169/2011&nbsp;de autoria do vereador&nbsp;João Mendes de Jesus&nbsp;(PRB), que "inclui na Lei nº 5.242/2011 o Centro Esportivo Cultural e Social El Shaddai como de utilidade pública".

Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2013&nbsp;de autoria do vereador&nbsp;Dr.João Ricardo(PSDC), que "concede título de cidadão honorário do município do Rio de Janeiro a Josué Lucas bravo - empresário - mestre instalado do grau 33 da maçonaria".

Projeto de Lei nº 1.395/2012&nbsp; de autoria do Poder Executivo, que "concede benefícios fiscais aos adquirentes de imóveis em péssimo estado de conservação ou com obras paralisadas em estágio de estrutura e dá outras providências".



Projeto de Lei nº 1.590/2012&nbsp;de autoria das Comissões de Justiça e Redação, Administração e Assuntos ligados ao servidor público, Educação e Cultura, Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, que "dispõe sobre o tratamento tributário das fundações de ensino e pesquisa de direito privado a que se refere o art. 61 do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal".

A Ordem do Dia na íntegra está disponível no Portal da Câmara Municipal do Rio:www.camara.rj.gov.br.