A infância de um chefe: direito e economia em Sartre [Estela Setti e Carlyle Popp]
Autor: Liberdade de Iniciativa e Dignidade Humana | Publicado: 2010-10-02T14:13:00-07:00

Em 1939 foi publicada a obra O Muro, de Jean-Paul Sartre, que é composta pelos contos O Muro, O quarto, Erostrato, Intimidade e A infância de um chefe. Esta última – de fato uma novela -, e a primeira, ao lado de outras como A náusea, As moscas e O Diabo e o bom Deus, são consideradas as obras-primas literárias deste filósofo e escritor.É a partir da novela A infância de um chefe que se pretende, neste momento, a análise jurídica.Trata-se da história de Lucien Fleurier desde as suas primeiras impressões do mundo até a decisão final de seguir o destino de seu pai, e antes dele, de seus antepassados, no comando da indústria da família, negócio que mobiliza toda a pequena cidade de Férolles, no interior da França.As tradicionais investigações sobre a obra de Jean-Paul Sartre buscam notas do existencialismo que a caracteriza, contudo, nesta obra em especial, ficam evidentes algumas questões de ordem fática, histórica, que muito auxiliam na compreensão do fenômeno jurídico mundial e atual.Não há precisão sobre as datas nas qual a história se desenvolve, todavia o autor fornece elementos históricos que permitem posicionar a narrativa entre as duas grandes guerras mundiais.Lucien nasce em uma típica família burguesa francesa e suas reflexões sobre a vida e sobre si tem início pouco antes da primeira guerra mundial. Seu cotidiano é permeado pelos eventos sociais e pela perspectiva de, um dia, ter a incumbência de assumir o lugar do pai nos negócios da família.O protagonista cresce e, conforme avançam seus estudos e suas relações, torna-se evidente o conflito entre a sedução pelo poder – em uma passagem, que narra a infância de Lucien, se lê: “eles [os operários] o chamavam: senhor” – e a responsabilidade que lhe pesava sobre os ombros – noutra passagem: “Tiveram [Lucien e o pai] longas conversações sobre os deveres do patrão, e o Sr. Fleurier mostrou-lhe que a propriedade não era um direito, mas um dever: – E eles vêm aborrecer-nos com suas lutas de classes – disse –, como se os interesses dos patrões e dos operários fossem opostos! Tome o meu caso, Lucien. Sou um pequeno patrão, ao que se chama um tubarãozinho, na gíria! Pois bem! Eu sustento cem operários com suas famílias. Se realizo bons negócios, eles são os primeiros a aproveitar. Mas se sou obrigado a fechar, ei-los na rua. Eu não tenho direito – disse com força – de fazer maus negócios”.A partir de então, as reflexões e atos de Lucien Fleurier se pautam pela aceitação de seu destino e de tudo o quanto precisava construir em si para estar à altura de tal desiderato.O período da narrativa coincide com aquele marcado, na Economia, pelas reações ao liberalismo econômico de Adam Smith, notadamente o intervencionismo, ou dirigismo econômico, corrente socialista, e no Direito, pela tutela dos direitos sociais, como o direito do – e ao – trabalho, por exemplo.Daí a indignação de Lucien ao verificar que, estando próximo de se tornar o chefe, os operários “apenas tocavam nos bonés, quando os viam” quando, outrora, o respeito destes se mostrava ao lhes tirarem os chapéus enquanto eles, pai e filho, conservavam os seus próprios.Evidencia-se, ao longo do texto, de um lado a concepção socialista do pai, cônscio de sua responsabilidade social, de seu dever para com os operários e a comunidade, e de outro, o apego do filho à ideia liberal, oitocentista, que favorece a manutenção do status quo. De um lado, o do pai, a integridade do ser; de outro, o do filho, o vazio existencial preenchido pelo ter. Já no início do século XX o autor revela a preocupação com a função social da empresa e com a dignidade humana. Porém, a despeito de toda a construção teórico-jurídica que envolve o tema e dos princípios constitucionais que regem a atividade empresarial ou iniciativa privada, e que apontam no sentido do “solidarismo” nas relações e na dignidade humana como móbil de toda atividade, ainda há quem entenda que seja unicamente esta a função da empresa: funcionar e lucrar para continuar a funcionar.Infelizmente, a lição do pai sobre ser um bom chefe – fazer-se obedecer e amar – foi distorcida pelo jovem Lucien que, assim como muitos gestores de empresas, se deixou levar mais pelo poder que emana da estrutura organizacional da empresa do que pelos deveres que deste poder derivam.Cumpre ao direito estabelecer e fazer zelar pelos valores sociais, entre eles, a harmonia entre dignidade humana e liberdade de iniciativa.