Acúmulo de lixo em Goiânia... Qual o motivo?
Autor: Consciência Ecológica | Publicado: 2013-01-08T11:34:00-08:00




Licitação
 defasada e rompimento de contratos com empresas que prestavam serviços 
para a Prefeitura de Goiânia, dentre elas a Delta, foram os responsáveis
 pelos graves problemas de acúmulo de lixo enfrentados pela população de
 Goiânia nas últimas semanas, admitiu ontem o ex-presidente da Comurg e 
atual secretário de Obras e Serviços, Luciano de Castro. Até então, a 
sujeira espalhada pela cidade vinha sendo atribuída a uma produção maior
 de lixo no fim de ano e a faltas de funcionários, por causa das festas.As
 dificuldades começaram com a suspensão de contrato com a Delta, uma das
 quatro empresas encarregadas de fornecer máquinas e equipamentos para 
os serviços de limpeza e coleta de lixo da cidade. O contrato foi 
rompido pela Prefeitura em abril, depois que estourou o escândalo 
envolvendo o esquema de Carlos Cachoeira, em que a empresa estaria 
envolvida como cúmplice.Com a saída da Delta, as empresas Tecpav, 
Ita e CCB continuaram o trabalho, ampliando a oferta de máquinas e 
equipamentos. No dia 4 de dezembro, no entanto, os contratos venceram e 
só foram renovados uma semana depois. Durante esse período, a cidade 
ficou com a coleta de lixo prejudicada, segundo Luciano de Castro, 
causando acúmulo de trabalho.Os contratos emergenciais foram 
assinados dia 11 de dezembro, com a Tecpav e Ita. A CCB não teve 
interesse em continuar prestando o serviço. Os novos contratos, sem 
licitação, são do valor de R$ 30 milhões e têm validade de 180 dias, 
para fornecimento de máquinas e equipamentos destinados a serviços e 
obras.A licitação feita para coleta de lixo e limpeza da cidade é de
 2005. De lá para cá, os serviços foram mantidos graças a uma sucessão 
de aditivos, que mesmo com a ampliação gradual do serviço prestado não 
conseguiram acompanhar o crescimento da capital e o aumento na demanda, 
em função da maior produção de lixo. Em 2010, um novo processo 
licitatório foi iniciado, mas devido a várias irregularidades com 
relação a prazos e cumprimento de etapas legais, acabou sendo revogado 
no final de 2012, sem conclusão.O objetivo da licitação era 
contratar a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões, 
ônibus, veículos utilitários, com motoristas/operadores, rádios e 
serviço de gerenciamento de frota por um período de 48 meses, para que 
não fossem mais executadas contratações temporárias e para que os termos
 definidos em 2005 fossem atualizados.Como não foi possível, e na 
tentativa de suprir as necessidades de urgência, em dezembro do ano 
passado, foi feito o contrato emergencial com duas empresas que já 
forneciam máquinas e equipamentos para a Prefeitura de Goiânia.A 
Secretaria de Administração justifica que a contratação sem que fosse 
cumprido o processo legal também leva em consideração permissão na Lei 
de Licitações (Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93), que permite ao gestor 
contratar, em casos de emergência, para que serviços essenciais, como 
coleta de lixo e entulhos, pavimentação asfáltica e locação de veículos,
 não sejam paralisados.O ex-presidente da Comurg, Luciano de Castro,
 admite que a legislação impede que novos serviços sejam contratados sem
 licitação, e que a frota que atende Goiânia atualmente, de 56 
caminhões, é insuficiente. “Seriam necessários, pelo menos, 75 veículos 
para que todas as regiões fossem atendidas satisfatoriamente pelo 
serviço de coleta de lixo”. O novo presidente da companhia, Paulo de 
Tarso, apresenta número diferente. Paulo, que começou ontem na função, 
afirmou, depois de consultar o diretor responsável pela área, que a 

companhia conta com 65 caminhões em atividade.O presidente insiste 
que não houve suspensão dos serviços de coleta de lixo no período entre o
 vencimento dos contratos anteriores e a confecção dos novos, 
contrariando a informação prestada pelo ex-presidente Luciano de Castro,
 que admite um hiato entre o vencimento e a renovação de contratos. “O 
que ocorre é uma indefinição no fim de ano, principalmente com mudança 
de gestão, e isso acaba prejudicando os serviços”, justifica Paulo de 
Tarso.As duas empresas que agora fornecem máquinas e equipamentos 
para a Prefeitura começaram a prestação de serviço no dia 11 de dezembro
 e continuarão até junho deste ano. Se até lá o processo de licitação 
for retomado e concluído, elas perdem o direito de manter o serviço e só
 poderão continuar caso vençam o novo procedimento, que deverá abrir 
concorrência para que outras empresas possam participar.

Fonte: O Popular