Candidato denuncia discriminação na propaganda eleitoral gratuita no PT
Autor: ELEIÇÕES CEARÁ 2010 | Publicado: 2010-09-01T05:55:00-07:00

        Do candidato a deputado estadual Amilcar Ximenes,  recebemos a seguinte nota em tom de protesto contra a cúpula do PT  cearense. Confira:
“NO CEARÁ, ESTA OCORRENDO UM ATENTADO À DEMOCRACIA, NUNCA ANTES VISTO  NO ÂMBITO DO PT, NA UTILIZAÇÃO DO TEMPO DESTINADO À PROPAGANDA  ELEITORAL GRATUITA DISPONIBILIZADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL. UMA PARTE DA  EXECUTIVA ESTADUAL DO PT, PRESIDIDA PELA PREFEITA DE FORTALEZA LUIZIANNE  LINS, DECIDIU POR DESTINAR QUASE TODO O TEMPO DESTINADO AO PROGRAMA DE  RADIO E TELEVISÃO E AS INSERÇÕES EM TELEVISÃO, A APENAS 08 (OITO)  CANDIDATOS DENTRE OS 19 (DEZENOVE) APTOS Á CANDIDATURA À DEPUTADO  ESTADUAL, SOB O PRETEXTO DE PRIVILEGIAR “PUXADORES DE VOTOS”.
DENTRE OS 08 (OITO) PRIVILEGIADOS FIGURA A MÃE DA PREFEITA LUIZA  MARIA DE OLIVEIRA LINS Nº 13331 E ANTONIO CARLOS DE FREITAS SOUZA Nº  13121, CANDIDATOS A DEP. ESTADUAL –CE, TODOS CANDIDATOS PELA 1ª VEZ, E  MEMBROS DA TENDÊNCIA&nbsp; DA PREFEITA, CHAMADA DEMOCRACIA SOCIALISTA, DE  INSPIRAÇÃO TROTSKISTA, FILIADA À IV INTERNACIONAL COMUNISTA.
A CATEGORIA “PUXADORES DE VOTOS” PRETEXTADA PELA PREFEITA, NÃO É  ACEITA PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM VIGOR, COMO LEGAL E LICITA. MUITO  PELO CONTRÁRIO O TRE-CE, NO ACÓRDÃO – N° 11057 – DIZ “CUMPRE AOS  PARTIDOS POLÍTICOS E ÀS COLIGAÇÕES EFETUAR UMA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA  DE TEMPO QUE LHE É DISPONIBILIZADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL SEM CONCEDER  TRATAMENTO PRIVILEGIADO A QUALQUER CANDIDATO” E DETERMINOU NO FINAL DO  VOTO VENCEDOR:”… “QUE DISTRIBUA DE FORMA IGUALITÁRIA, ENTRE SEUS  CANDIDATOS, O TEMPO&nbsp; DE PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RADIO E NA  TELEVISÃO. A COLIGAÇÃO RECLAMADA DEVERÁ. AINDA COMPENSAR OS CANDIDATOS  PREJUDICADOS COMO TEMPO DESTINADO AOS CANDIDATOS BENEFICIADOS, DE FORMA A  TORNAR EQUITATIVA A DISTRIBUIÇÃO DO&nbsp; HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO”.
“A EXCLUSÃO DE CANDIDATO DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA OU A  DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DO TEMPO ENTRE OS CANDIDATOS , PROVOCA&nbsp; PREJUÍZO  IRREPARÁVEL&nbsp; PARA A CAMPANHA DOS CANDIDATOS PRETERIDOS”. UMA PARTE DA  EXECUTIVA DO PT, EM CAUSA PRÓPRIA, E COM COMPONENTES NEPOTISTA, DECIDIU  POR PRIVILEGIAR 08 (OITO) CANDIDATOS A DEP. ESTADUAIS COM A UTILIZAÇÃO  QUASE COMPLETA DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO, DESTINANDO AOS DEMAIS 11  (ONZE) CANDIDATOS UMA ÚNICA APARIÇÃO NA TELEVISÃO. POR OUTRO LADO,  NENHUM CENTAVO DO FUNDO PARTIDÁRIO, FOI DESTINADO A ESSES MESMOS  CANDIDATOS DE AJUDA FINANCEIRA, CONFIGURANDO A MANIPULAÇÃO DO FUNDO  PARTIDÁRIO.
PRÁTICA NEFASTA COMO ESSA, REFLETE A TENDÊNCIA AUTORITÁRIA, DE MATRIZ  STALINISTA, DO CENTRALISMO AUTOCRÁTICO, INCOMPATÍVEL COM O PT E O  ORDENAMENTO JURÍDICO ELEITORAL E CONSTITUCIONAL BRASILEIROS, E QUE  CUMPRE À JUSTIÇA ELEITORAL CORRIGIR ESSES DESVIOS, PARA QUE SE  ESTABELEÇA CONDIÇÕES IGUALITÁRIAS NAS DISPUTAS ELEITORAIS, SEM USURPAÇÃO  DE GRUPELHOS, QUE COMO SEITAS EXOTÉRICAS, TORNAM AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA O  SEU LATIFÚNDIO.
ELEIÇÃO SE ASSEMELHA E É ANÁLOGA A CONCURSOS PÚBLICOS, QUE AO INVÉS  DE PROVAS E TÍTULOS. TEMOS O VOTO, QUE DEVE SER CONQUISTADO EM CONDIÇÕES  IGUALITÁRIAS, SEM A USURPAÇÃO&nbsp; DO TEMPO DE PROPAGANDA ELEITORAL  DISPONIBILIZADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. E QUE O CRIME DE QUADRILHA SEJA  PREVISTO EM LEI PARA ESSES DESVIOS. POR SE CONSTITUIR NUMA FORMA DE  CORRUPÇÃO NA PORTA DE ACESSO AO PODER POLÍTICO: AS ELEIÇÕES POPULARES.  (VIDE LUIZ CARLOS MADEIRA, NA MEDIDA CAUTELAR 1104/202-DF.).
SOU MÉDICO, CIRURGIÃO PLÁSTICO E HOMEOPATA HÁ 30 ANOS, FILIADO AO PT  DESDE 1985, E CANDIDATO A DEP. ESTADUAL COM O Nº13513. POR TUDO ISSO O  DEBATE PUBLICO TEM QUE SER PAUTADO, EM BENEFÍCIO DA TRANSPARÊNCIA”.
Gratos,
Amilcar Ximenes.