As propostas de governo de Marina Silva
Autor: Claudio Henrique | Publicado: 2010-08-25T13:01:00-03:00

Fonte: Revista época
O PV apresentou hoje as diretrizes para o Programa de Governo da candidatura de Marina Silva. Um caderninho de capa laranja e com 33 páginas, o programa&nbsp;é mais uma carta de boas&nbsp;intenções do que a apresentação de propostas concretas. Para entender melhor o que prentende um governo do PV, conversei com Paulo Sandroni,&nbsp;o economista da Fundação Getúlio Vargas que coordenou a elaboração do programa.
Sandroni disse que a elaboração do programa começou em&nbsp;novembro do ano passado e contou com a ajuda de pelo menos 130 pessoas, entre elas os antropólogos Viveiros de Castro, Márcio Santilli e Luiz Eduardo Soares (que falou a este blog sobre as&nbsp;propostas de segurança), os economistas Ricardo Paes de Barros (responsável pelos&nbsp;programas sociais&nbsp;da candidata), Eduardo Gianetti e José Eli da Veiga e o cineasta Fernando Meirelles.
Veja o que propõe Marina nas principais áreas:
Educação&nbsp;– Um dos temas prioritários. A intenção, óbvia, é melhorar a educação e erradicar o analfabetismo.&nbsp;O programa prevê aumento de recursos da pasta embora não defina de onde sairá o dinheiro. “Não há como melhorar a educação sem&nbsp;a valorização do professor, e isso inclui aumento salarial”, diz Sandroni. O aumento salarial estaria, no entanto, vinculado a um sistema de metas para a educação. Aqueles profissionais que cumprissem as metas a&nbsp;serem estabelecidas receberiam mais dinheiro e algum tipo de reconhecimento público, segundo Sandroni.
Saúde&nbsp;– Também área prioritária, deve receber aumento de recursos condicionados ao cumprimento de metas, como na educação.
Economia&nbsp;– O programa propõe a redução da taxa de&nbsp;juros para estimular os investimentos e a redução dos gastos públicos para um patamar que não ultrapasse metade do PIB brasileiro. “Tudo indica que hoje há no governo um ‘empreguismo’ que vamos combater”, diz Sandroni. A política de anistia fiscal também será endurecida. “Hoje recebe anistia empresários que não precisam de ajuda e que estão na verdade tendo lucro. Não dá pra admitir”.
Banco Central&nbsp;– Defesa de uma instituição independente. “A pessoa escolhida como presidente do Banco Central será idônea, sem intenções eleitorais e com perfil técnico. Não haverá subordinação das decisões econômicas às questões políticas. As decisões serão meramente técnicas e econômicas”, diz Sandroni.
Transporte&nbsp;– Será dada ênfase ao&nbsp;transporte público. Além de investimentos em expansão da malha de trens e metrôs e da frota de ônibus, o objetivo do programa é reduzir as tarifas do transporte público. “Você não vai tirar o carro do ricaço da rua, não tem jeito. Mas o sujeito de classe média faz a conta. Se ele perceber que vale mais a pena pegar o transporte público do que gastar com gasolina e manutenção do carro, ele dará prioridade ao público”, diz Sandroni. Não está claro ainda como será feita a redução de tarifas. O governo federal não deverá prover subsídios, mas Sandroni diz que a campanha irá pensar em modos para ajudar os municípios a financiar esses custos. Sandroni acredita que apenas um aumento de eficiência no transporte, obtido com investimentos, já seria capaz de reduzir os custos, sem a necessidade de subsídios.
&nbsp;Moradia popular&nbsp;– O governo federal estimulará os municípios a obter terrenos a baixos custos para construir casas populares. Para isso, eles deverão lançar mão&nbsp;da criação de&nbsp;Zonas Especiais de Interesses Sociais (áreas da cidade determinadas como próprias para habitação popular) e da construção compulsória em áreas ociosas, ambos mecanismos previstos no Estatuto das Cidades e que reduzem muito o preço dos terrenos. Uma vez obtida a&nbsp;área a baixo custo,&nbsp;o estado vai instalar infra-estrutura no local, especialmente&nbsp;saneamento básico.&nbsp;Para pessoas com&nbsp;terreno barato e estruturado,&nbsp;os bancos públicos deverão dar &nbsp;financiamentos mais facilitados e mais baratos.&nbsp;
Agricultura&nbsp;– O programa prevê o&nbsp;fim da expansão da fronteira agrícola (“não pode em nome da soja a gente defender a devastação do meio ambiente”, defende Sandroni)&nbsp;e fomento da agricultura familiar.
Política externa&nbsp;– O programa não avança muito. Resume-se&nbsp;à preservação da paz, respeito aos direitos humanos e&nbsp;a não-intervenção em outros países. Sandroni afirma que não está decidido ainda se uma gestão Marina continuaria a pleitear um assento permanente no conselho de segurança da ONU.