História politicamente incorreta da educação - Capítulo II
Autor: Deletitius | Publicado: 2013-05-13T20:39:00-03:00





Igrejas da cidade de Mariana, MG 



Capítulo IIMais 150 anos entre riquezas e misérias


Até a descoberta do ouro no interior do Brasil a atenção da Europa voltava-se quase exclusivamente para o comércio com o Oriente. A pressão da concorrência holandesa pela produção do açúcar, o controle de diversos pontos tanto na costa da África, como no Brasil intensificavam o tráfego no Atlântico, problemas sociais na Europa e benefícios nas colônias impulsionavam as emigrações e modificavam a realidade tanto das colônias quanto das metrópoles. Foi quase por acaso que a pressão por mais território na colônia nos fez tropeçar no ouro.








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Febre do ouro: a ruína do feudalismo


Na Europa do século XVII as transformações econômicas, sociais e culturais provocadas pela exploração do novo mundo criava tensões entre os países. A burguesia fortalecida atritava com a nobreza e os poderes religiosos que a sustentavam abrindo espaço para a busca de um conhecimento mais racional e iluminado. Surgia uma necessidade cada vez maior de ruptura com o antigo.





Em 1650 os jesuítas monopolizavam a educação portuguesa e sua doutrina era extremamente resistente a influências externas. Juntando-se a isso sua localização geográfica, as ideias renascentistas italianas quase não conseguiram chegar à sociedade portuguesa. A colonização holandesa do nordeste, mesmo que por pouco tempo, desestabilizou a economia portuguesa, que se sustentava no monopólio do açúcar sacudindo ainda mais os ânimos. Começa a haver um aumento na afluência de pessoas para o sudeste impulsinando o desbravamento em busca de novas terras, quando tropeçamos no ouro a beira-rio.


Aqui no Brasil, apesar de diferente, o contexto histórico também pedia por uma ruptura. A Igreja perdendo território para o Protestantismo na Europa, redobrava sua sede de controle sobre o novo mundo. Portugal, afundado sob o domínio católico e deslumbrado com as riquezas de Minas Gerais, não tem piedade e abusa dos impostos arrancando até os olhos dos colonos. Há uma briga constante e nem sempre honesta acerca da posse de veios de ouro ou pedras e um desejo sempre presente de "esconder um pouquinho para si". O açúcar perdendo lugar no mercado desloca o eixo econômico definitivamente para o sudeste deixando os colonos nordestinos cada vez mais insatisfeitos. Fuga constantes de escravos povoam o interior do com quilombos cheios de analfabetos deixados à própria sorte - mas sempre acompanhados da boa alma de um padre voluntário.





Neste ambiente de ganâncias e opressões o Barroco floresce registrando toda a crise moral e de costumes que a sociedade brasileira viveu neste período de muito ouro e pouca comida. Um período de conjurações e inconfidências no qual a culpa era um elemento fundamental das relações humanas. O século XVIII foi marcado por revoluções ao redor do mundo. Descobertas incríveis e algumas vezes cruéis mudaram o rumo da história. Mas tantas mudanças causam sempre muitas consequências inesperadas. A Europa estava à beira de uma revolução profunda e Tribunais de Inquisição varriam o continente aumentando ainda mais a paranóia coletiva e a insegurança.

Nas colônias a miséria provocada pela corrida do ouro tira qualquer foco que poderia haver na educação. Ouro não se come e apesar de "rica", a nobreza do ouro padecia com péssimas condições de vida. A mineração, que teve seu período de "ouro" entre 1660 e 1760, altera toda a estrutura de trabalho, emprego da mão de obra, do transporte e do comércio. Apesar da riqueza gerada com a exploração, a geografia do interior do sudeste torna tudo distante e de difícil acesso. Falta comida, roupas, os preços sobem, a especulação aumenta e a igreja está de cima exigindo penitências e ofertas, El-Rei aumenta impostos por hora e os povoados, sem estrutura para suportar a afluência de pessoas e as demandas decorrentes disso, enfrentam diversos tipos de problemas sociais.


A pedagogia dos padres

Até aqui estudar não é um grande hábito dos colonizadores, nem uma necessidade. Mais interessados na exploração do que no aprendizado, quem queria realmente estudar, depois de 11 anos entre a escola primária e o colégio, sendo branco, voltava para a Europa, alimentando a noção de que era de lá que vinha o conhecimento e os bons modos. Os negros não podiam e apenas brancos e mestiços frequentavam o colégio. Todo mundo nas colônias andava mesmo meio abandonado pelo rei e pela lei e saber ler e escrever já era o bastante para estar acima da grande maioria.

Apesar de públicas as aulas eram lecionadas pelos jesuítas. As práticas educativas da Companhia de Jesus eram muito resistentes às mudanças, rechaçando qualquer elemento externo que pudesse causar dissidência. O livre pensar era veementemente combatido (inclusive entre os mestres) e sua metodologia era calcada na repetição e memorização de textos clássicos. Esta estrutura tornou Portugal e suas colônias quase imunes aos avanços da Renascença e seus reflexos na educação.






Como as escolas serviam aos latifúndios, até 1808, ano da chegada da família real ao Brasil, não havia qualquer noção unificada de educação e cada escola ensinava o que era mais conveniente à realidade local. Neste período com exceção de um Colégio mórmon, todos os outros Colégios que foram fundados no Brasil eram chefiados pela igreja católica. O ensino superior era proibido nas colônias portuguesas, ao contrário do que acontecia nas espanholas, que têm faculdades instituídas desde o começo de suas colonizações. O motivo? Temos algumas pistas:


Hierarquia social e acesso à educação

Em 1662 a Câmara Municipal da Bahia enviou ao rei vários pedidos pela equivalência dos graus entre o Colégio de Évora, em Portugal, e o Colégio de Salvador. A Universidade de Coimbra interveio e negou o pedido. O padre Antônio de Oliveira, como procurador do Estado do Brasil, esteve com o ministro português para tratar destes assuntos e obteve como resposta que as famílias brancas da Bahia não desejavam que seus filhos estudassem ao lado dos pardos. Tentando resolver o problema ele tentou barrar o acesso dos pardos ao colégio, mas esta atitude não foi bem aceita nem no Brasil, nem em Portugal e ele voltou atrás. Este evento ficou conhecido como a "questão dos moços pardos". 

É difícil encontrar informações precisas sobre o assunto acima, mas podemos extrapolar a partir do que aconteceupara pensarmos nas noções que norteavam a hierarquia social dentro da cultura portuguesa. A estrutura feudal ainda era muito presente na sociedade portuguesa. O acesso à educação não era uma prioridade familiar, muito menos governamental. A influência jesuíta no processo governamental também rechaçava qualquer avanço do conhecimento e pensamentos revolucionários eram tratados com fogueira.

No Brasil havia então as escolas públicas primárias e os colégios de padre, com os níveis inferior e superior de formação. O nível inferior consistia no estudo dos conhecimentos necessários aos trabalhos braçais e administrativos, além de muita teologia católica. O nível superior do colegial era permitido apenas aos brancos e a formação era focada no conhecimento literário, artístico, teológico e filosófico com ênfase na formação de novos padres. Depois disso, só mesmo atravessando o Atlântico. Este pequeno detalhe na colonização portuguesa, que difere radicalmente da espanhola, é fundamental, pois assim manteve-se uma dependência sócio-cultural da metrópole que foi fundamental para o impacto que a chegada da corte teve sobre os costumes da época.


Marquês de Pombal: um lampejo civilizatório mal estruturado




Marquês de Pombal 


O rei D. José I, sofreu um atentado em 1758 cujo estopim era uma luta pela influência sobre as decisões reais. Uma queda de braço entre o primeiro-ministro , o futuro Marquês de Pombal e a família mais proeminente de Portugal à época, os Távora, intimamente ligados aos jesuítas. D. José, diga-se ao canto da boca, era amante de Leonor de Távora, e o primeiro-ministro, o braço direito de El-Rei. Nesta briga 18 pessoas foram condenadas à morte (fato que teria marcado profundamente a então princesa Maria, a Pia); os jesuítas foram expulsos de Portugal e expropriados de suas posses; e Marquês de Pombal ascendeu triunfante a sua reforma da educação e da sociedade portuguesa. Finalmente resplandecia o Iluminismo em Portugal.


A expulsão dos jesuítas do ensino em 1759, determinou a instituição de aulas de gramática latina, aulas de grego e de retórica, além de criar o cargo de "Diretor de Estudos". Um ensino laico e público oficial (apesar das aulas de religião) foi formulado em 1772, mas como os vice-reis de cada colônia dirigiam a grade como queriam, estas medidas não tiveram muita aplicação. De qualquer forma, o reinado de D. José trouxe um pouco do Renascimento para dentro de Portugal e a expulsão dos jesuítas implicou uma revolução paralela também na Igreja Católica, à medida em que ia sendo repetido na Espanha, na França, na Itália, culminando na extinção da Companhia de Jesus em 1773.


Para complicar ainda mais, a reforma pombalina criou um tal subsídio literário que deveria ser um imposto aplicado à educação e ao pagamento dos professores. Louvável, não? Desviado ou sonegado o imposto dificilmente chegava à mão dos mestres com regularidade. Os professores de Pombal carregavam ainda a formação jesuítica que tiveram como alunos, mas sua pedagogia foi desmontada sem que nada a substituísse. Em Portugal ainda houve grandes avanços no campo das ciências, mas no Brasil, a um Atlântico de distância, o que já não tinha sido muito bem planejado, mal funcionou.


As aulas eram agora disciplinas isoladas, os professores mal preparados e mal pagos tinham a missão de extirpar o Tupi do Brasil e os alunos ficaram entre a cruz e a caldeirinha, a evasão escolar foi enorme e a população, às voltas com problemas mais graves de sobrevivência, pouco ou nada se importou com o que se fazia da educação brasileira. A elite intelectual se concentrou em Minas Gerais, ao redor do ouro, de forma que ali ainda havia algo que funcionasse. Mas de resto, a educação ficou às traças e uns parcos mestres semi-voluntários.


A Reforma Pombalina, que atingiu não só a educação, impulsionou Portugal por algum tempo, mas durou basicamente até a morte de D. José, pois logo que morreu, sua filha, Dª Maria I, extremamente devota, caiu nas garras dos padres e tudo voltou a ser como antes, ou pior. Com o afastamento do marquês em 1777, Portugal foi gradativamente dominada pela dependência da Igreja e da Inglaterra até a invasão pela França em 1807. Nota-se que o clima na Europa andava tenso. A ganância era o motor da política européia e os nacionalismos, muito bem acompanhados lá do Vaticano, estavam prestes a criar repercursões nada memoráveis na história próxima.



O convento-escola e os mestres despreparados de Dª Maria






Dª Maria, seguindo a tendência européia, decide que as meninas também terão educação primária. Seguindo a orientação dos jesuítas, de volta ao monopólio educacional, mobiliza conventos para os estudos de meninas de 6 e 12 anos, a serem concluídos até os 20. Entretanto, os religiosos dos conventos não eram qualificados, muito menos engajados com o ensino da mocidade. A educação de meninas só foi concretizada em 1815. Mas as políticas de retorno dos padres à educação aliadas à criação de órgãos assistencialistas e a má remunaração dos professores do Estado, provocou a superlotação dos conventos dificultando ainda mais uma estruturação eficiente do ensino.


Em 1790 10% da população portuguesa estava nos conventos, o que forçou a rainha a proibir que os conventos aceitassem novos noviços. Com o surgimento dos convento-escolas para meninas, muitas meninas de famílias abastadas começaram a refugiar-se no convento para evitar os casamentos arranjados, de tal forma que a falta de descendentes e de pagamento de impostos ameaçava a estrutura social. O despreparo dos mestres era notável, assim como a superlotação dos conventos e monastérios portugueses.


No Brasil, que já estava caótico durante o período pombalino, com as políticas de Dª Maria também não ficou muito melhor. E como o ouro decaía há quase duas décadas, também o salário dos professores, a oferta deles e a qualidade do ensino ficavam cada vez menores. A educação concentrou-se principalmente na região sudeste, para onde vieram praticamente todos os pensadores e intelectuais do país. O subsídio literário, que deveria ser a paga dos mestres por seu trabalho, acumulava dívidas e não se sustentava nem aqui, nem além-mar.


Até que em 1792 Dª Maria é afastada por insanidade e D. João VI decide adotar uma postura mais  "esclarecida" como regente do trono. Mas o declínio do ouro, as transformações oriundas do deslocamento da economia para o café, a revolução industrial, a revolução francesa e Napoleão, entre 1792 e 1807, não lhe deram muita oportunidade de se dedicar a uma reforma social consistente. Durante todo esse período turbulento causado pela febre do ouro a educação nas colônias só importava à medida em que funcionava a favor da exploração. Mas criava-se também um período fecundo para a mudança. O colono brasileiro oprimido pelo peso dos impostos, pelas dificuldades da vida diária na colônia e pelo descaso do governo começava de novo a remoer desejos de se tornar brasileiro, de ser independente da coroa.





A fuga da família real para o Brasil é um marco que mudou tudo outra vez. Mas como sempre, os rastros e as cicatrizes que a história deixa atravessam os séculos e são determinantes para a construção da identidade nacional dos povos. Na educação vimos que nestes 150 anos o professor brasileiro foi tudo, menos importante. Seu salário era o último dos problemas administrativos da colônia e o conteúdo de sua cadeira estava diretamente subordinado ao dono das terras onde ele lecionava.  Mais semelhanças com a modernidade? No próximo capítulo veremos o período de "glória" que foi a estadia da côrte portuguesa no nosso país. Aguardem...