Cada macaco no seu galho
Autor: Edir Mendonça | Publicado: 2012-10-16T18:21:00-07:00



Tempos
atrás estava eu almoçando em um estabelecimento que frequento com
certa assiduidade (desculpem-me por omitir o nome e o local, mas aqui
não é lugar de se fazer propaganda). A televisão estava ligada como
de costume, e havia aquele grupo de pessoas que sempre está lá na
mesma hora. Nessa ocasião o telejornal transmitia uma entrevista que
causou uma discussão que conto a vocês agora. 




O
entrevistado era Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Essa autoridade falava sobre prestação de contas de prefeituras e
sobre outros assuntos relacionados à sua função. Foi quando um dos
presentes comentou:



-Eu
não sabia que esse presidente era formado em Direito, pensei que ele
fosse de outra área de conhecimento.  




Na
hora, aquele comentário me causou um mal estar horrível, me veio
uma sensação de raiva, sentimento de injustiça corporativa. Eu
sabia que o tal cidadão não era formado em direito, mas aparentava
ser, falava como se fosse. O que me deixou indignado e raivoso.



Eu
achava, e continuo achando achando que aquele cargo deveria ser
preenchido EXCLUSIVAMENTE por um bacharel em direito, não por uma
médico ou um engenheiro, ou qualquer outro profissional. Afinal, o
que é que um médico ou um engenheiro aprendeu nas universidades
sobre Direito Financeiro. Ou alguém acha que o aprendizado empírico,
numa área tão importante, é o suficiente. 




Não
se pode desprezar a importância dos julgamentos daquela Corte. São
decisões que mexem com a vida de milhares (ou talvez milhões) de
pessoas. É uma enorme responsabilidade que está em jogo. A coisa
não pode ser feita  por “amadores”. 




E
para completar a minha revolta, me vieram à lembrança dois fatos: o
de que o presidente não era o único membro do TCE que não tinha
formação jurídica; e o de que eles foram indicados por uma questão
de acomodação política, deixando o critério técnico totalmente
excluído do processo de escolha. 




Tudo
isto me passou pela cabeça numa fração de segundo, enquanto eu me
preparava para refutar aquele comentário do meu ingenuo vizinho de
mesa. Pensei em dar uma resposta jurídica, “ensinando” a ele que
a Constituição Federal (artigo 73 § 1º III e IV e artigo 75) e a
Constituição Estadual (artigo 73 § 1º III e IV), determinam que o
conselheiro tenha notório conhecimento jurídico e dez anos de
atuação na área. 




Mas
eu desisti porque lembrei que ele estava admirado com o pseudo
conhecimento jurídico do presidente. Então parti para outro
argumento, levando em consideração também a profissão do meu
vizinho comentarista: médico. Assim, eu disse: 




-Na
minha cidadezinha existe um senhor que é o dono da única farmácia
do lugar. E pela prática dele no ramo, ele faz consulta, prescreve o
medicamento, indica a posologia, e, de quebra, ainda vende o produto.
A maioria da população confia mais nele do que nos médicos que
passam por lá. Quase todos acham que ele é melhor do que aqueles
que fizeram a faculdade de medicina. As pessoas dizem que os remédios
que ele vende curam melhor e mais rápido do  que os que são
indicados pelos médicos formados. 




Continuei:



-Esse
caso não se dá só na minha cidade, é coisa que acontece em muitas
outras cidades no nosso Estado, e até mesmo na Capital temos um caso
bem conhecido de um profissional que comete esse mesmo delito de
exercício
ilegal de profissão.
  




Finalizei
dizendo que para os desavisados e ignorantes, um farmacista desse
pode até se passar por médico; mas para quem é do ramo da
medicina, ele é um charlatão que está pondo em risco a saúde de
toda uma população. E o Conselho Regional de Medicina deve procurar
( e tem feito isso) coibir essa prática e punir o infrator. 




Como
não poderia deixar de ser, é claro que eu consegui convencer o meu
amigo e confrade com esse argumento. E ele ficou satisfeito, chegando
ao ponto de assimilar um pouco daquela minha revolta.   




Entretanto,
ao final de toda a conversa, quem não ficou satisfeito fui eu. A
minha insatisfação foi porque eu percebi que a minha OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil) NUNCA protestou contra esse tipo de usurpação
de prerrogativa profissional. É  REVOLTANTE. 






  João
Pessoa-PB, 15 de outubro de 2012



  Edir
Mendonça