Vinculo de Emprego: Professor de Dança  Academia
Autor: Leila Cruz Vieira | Publicado: 2012-05-16T07:23:00-03:00


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Quarta Feira, 16 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288

Turma reconhece vínculo de emprego entre professor de dança e academia

Além de ter trabalhado de acordo com todos os requisitos que configuram o
vínculo empregatício, o professor de dança atuava no setor que é o "carro
chefe" da empresa

Fonte | TRT da 3ª Região - Terça Feira, 15 de Maio de 2012

O professor de dança procurou a Justiça do
Trabalho pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego com a academia, onde
deu aulas por pouco mais de seis anos. O juiz de 1º Grau indeferiu o
requerimento do trabalhador, por entender que a prestação de serviços ocorreu
de forma autônoma. Mas a 6ª Turma do TRT-MG chegou a conclusão diversa. Além de
o reclamante ter trabalhado com todos os requisitos que caracterizam a relação
de emprego, prestando serviços de forma continuada, remunerada e subordinada,
ele atuava como instrutor do curso de dança, atividade que é o carro chefe da
empresa.


Analisando o caso, o desembargador Jorge Berg de Mendonça observou que a
propaganda da academia é focada na dança de salão. Para atrair seus clientes, a
empresa oferece condições promocionais de valores e descontos, com horários
para várias opções de dança. Assim, na visão do relator, está claro que a ré
não tem como abrir mão dos instrutores de dança. Ainda que a dona do
estabelecimento também seja profissional da área, ela não tem como atender
sozinha a todos os alunos.


Em seu depoimento, a proprietária da academia deixou transparecer a dependência
e subordinação jurídica do trabalhador em relação à empresa. O autor precisava
verificar junto à secretária se havia espaço livre para marcar determinado
aluno. Era essa mesma secretária quem efetuava o pagamento aos professores.
Tanto a inscrição quanto a reserva de horários eram feitas diretamente na
academia. Para o magistrado, outro dado que demonstra a ausência de autonomia
do profissional é o percentual que ele recebia sobre as aulas. Enquanto ele
ficava com 30% a 40% do valor, restava à proprietária 60% a 70%, o que
demonstra que parceria não havia.


O desembargador destacou que a atividade exercida pelo reclamante como
professor de dança era necessária e essencial ao empreendimento da ré que,
inclusive, tinha total controle sobre as aulas. Ficaram configuradas, portanto,
a não eventualidade e a subordinação jurídica na prestação de serviços. Essas
características, somadas à pessoalidade e a onerosidade, levam ao
reconhecimento do vínculo de emprego. Declarando que o autor era, na verdade,
empregado e não trabalhador autônomo, o relator determinou o retorno do
processo à Vara de origem, para julgamento dos pedidos relacionados à relação
empregatícia, no que foi acompanhado pela Turma julgadora.



Processo nº 0000470-64.2011.5.03.0025



Fonte: www.jurid.com.br