Onda Privatista na Gestão dos Hospitais Universitários
Autor: Marcela Vieira Freire | Publicado: 2011-02-24T15:33:00-08:00

Foi com imenso pesar que soube da medida provisória sancionada em 31 de dezembro de 2010 que instituirá uma Empresa  Brasileira para a gestão dos Hospitais Universitários.Essa  Empresa denominada EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares  S.A.) atuará no formato de uma Fundação Estatal de Direito Privado, o  que se configura uma forma velada de privatização partindo-se da  concepção de que os "modelos de gestão flexíveis" trazem no cerne a  desresponsabilização do Estado. À medida em que se delega a uma entidade  privada a gerência dos Hospitais Universitários, que necessariamente trabalhará na lógica da produtividade e do mercado,   subverte-se a lógica da atenção integral, da manutenção  de um usuário em um leito por tanto tempo quanto for necessário,  avaliando-se as condições sociais às quais está submetido, impondo-o que  retorne, mesmo a despeito de uma recuperação conturbada e quiçá,  impossível no seu ambiente - por uma necessidade premente de girar  leitos, girar recursos e capital.No momento em que o HC inicia um  processo de reestruturação através do REHUF vivenciamos mais um  momento de onda privatista (dessa vez em escala nacional). Me pergunto o  motivo de se reestruturar os HU´s antes de torná-los geridos pelo poder  privado..não seria esse o momento de apostar na atuação pública, na  normatização e responsabilização dos profissionais? E o mais intrigante é observar como o solo é preparado para embevecer os usuários e os profissionais. Eis que de repente surge uma vultosa quantia de dinheiro e resolve todos os problemas (estruturais, vale ressaltar). Mais investimentos no HC! E alguns meses depois lança-se um projeto de privatização da gestão...mas agora isso já nem importa, o hospital está todo equipado, bonito, com emergência, porque lutar contra a privatização?Será que a mera  desresponsabilização do Estado, tornando os profssionais CLT (portanto,  mais vulneráveis, calados) de fato representa uma  melhoria na assistência ou traria a mecanização do trabalho, sentimento  de instabilidade e pouco compromisso em construir uma assistência de  qualidade? A normatização é capaz de punir os maus profissionais, mas é  necessário que os gestores utilizem-se dessas normas. Não se pode  direcionar a culpa pelos profissionais faltosos por uma estabilidade  naturalizada pelos gestores, mas penaliza-los, como prevê a lei:  estabilidade não é e não deve ser sinônimo de impunidade,  descompromisso, o RJU precisa ser cumprido e existem instrumentos capazes de penalizar profissionais que não cumprem sua carga horária devidamente.Há, entretanto, algo de muito danoso na gestão  privada da Saúde - para além da lógica invertida, para além de possíveis  acordos clientelistas - o silêncio do controle social. As fundações  prevêem uma quantidade ínfima de cadeira representativa de usuários.  Isso representa uma mácula deletéria aos princípios do SUS. A voz do  usuário reduzir-se-á a um canto solitário, a um silencioso bradar. E que  motivos existem para silenciá-los?Quando partimos para uma  análise na formação dos estudantes..me pergunto o que será introjetado  por um estudante que adentra um Hospital em que a lógica de gerência é  privada. Imaginando que muito provavelmente o HC torna-se-á dupla porta  (que satirizamos com uma porta para os planos de saúde e uma janela para  o SUS), o que é naturalizado para o aluno: os pacientes de plano  privado recebem assistência A, os do SUS assistência D e, sendo assim,  me comportarei de maneira A com os primeiros e de maneira D com os  últimos.Isso tudo é muito preocupante...e o pior de tudo..todo o patrimônio, toda luta por um saúde universal e de qualidade escorrendo pelo ralo, sob nossos narizes. Não fiquemos calados.Marcela Vieira