Estudo revela que SP tem maior taxa de encarceramento de negros do país
Autor: Realidade Criminal - Do Paraiso ate o Jardin dos Mortificados | Publicado: 2016-09-22T09:01:00-03:00


Estudo revela que SP tem maior taxa de encarceramento de negros do país

Secretaria Nacional da Juventude traça perfil do
sistema prisional.
Acre registra o maior índice de jovens presos entre todos os estados.

Thiago Reis: Do G1, 

São
Paulo&nbsp;é o estado com a maior taxa de encarceramento de
negros no país. O estado tem 595 presos negros a cada grupo de 100 mil
habitantes negros. É o que revela um estudo da Secretaria Nacional da
Juventude, da Presidência da República, obtido pelo&nbsp;G1. Ele será divulgado
nesta quarta-feira (3), em Brasília.

<!--[if gte vml 1]><v:shapetype id="_x0000_t75" coordsize="21600,21600"
 o:spt="75" o:preferrelative="t" path="m@4@5l@4@11@9@11@9@5xe" filled="f"
 stroked="f">
 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 
<v:shape id="Imagem_x0020_1" o:spid="_x0000_i1027" type="#_x0000_t75"
 style='width:197.25pt;height:277.5pt;visibility:visible;mso-wrap-style:square'>
 <v:imagedata src="file:///C:\Users\SARAH-~1\AppData\Local\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image001.jpg"
  o:title=""/>
<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->









A taxa média do país é de 292
a cada 100 mil habitantes negros, o que faz o índice de negros presos ser uma
vez e meia o de brancos (191 a cada 100 mil); em São Paulo, ele sobe para 2. O
único estado em que a taxa de brancos presos é maior que a de negros é o&nbsp;Amapá.

Já a taxa de jovens presos é
duas vezes e meia a de não jovens no país (648 por 100 mil ante 251).

Os dados, de 2012, revelam
ainda um aumento de 74% na população carcerária do país em sete anos. “Além da
seletividade etária e racial que orienta o encarceramento no Brasil, os dados
trazidos contribuem para evidenciar o que a literatura especializada vem
chamando de hiperencarceramento ou encarceramento
em massa”, afirma a pesquisadora Jacqueline Sinhoretto, no estudo.

No geral, São Paulo aparece
na quarta posição entre os estados com a maior taxa de encarceramento. O estado
também está na quarta colocação quando a taxa se refere a jovens (de 18 a 29 anos)
presos (1.044 a cada 100 mil).

Já em relação aos
adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, o estado do Sudeste ocupa a
segunda posição: 216 a cada 100 mil.

&nbsp;Os dados 



se relacionam a uma&nbsp;outra pesquisa feita pela professora da UFSCar, que mostra
que a taxa de negros presos em flagrante no estado de São Paulo é duas vezes e
meia a verificada para os brancos.

“Esse
modelo de policiamento se repete em outros estados. Ele está pautado na ideia
de que o policial sabe reconhecer o criminoso pelas suas marcas físicas. A
vigilância policial está focada nos jovens negros. Eles são o alvo das prisões
e compõem a maior parte da população carcerária”, afirma Jacqueline.

<!--[if gte vml 1]><v:shape id="Imagem_x0020_3" o:spid="_x0000_i1025"
 type="#_x0000_t75" alt="Descrição: Taxa - jovens (Foto: Arte/G1)" style='width:217.5pt;
 height:305.25pt;visibility:visible;mso-wrap-style:square'>
 <v:imagedata src="file:///C:\Users\SARAH-~1\AppData\Local\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image003.jpg"
  o:title="G1)"/>
<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->

As
prisões em flagrante, segundo ela, também são responsáveis pelo alto número de
presos provisórios no país. “A média no Brasil é de 38%, mas em alguns estados
chega a 65% o número de não julgados nas prisões.”

Procurada,
a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo diz que, como não teve acesso à
metodologia da pesquisa, não irá comentar os dados.

O
Piauí é o que tem o menor índice de presos negros a cada 100 mil da etnia: 47.
A taxa da Bahia é de 49 a cada 100 mil.







As
taxas de negros e brancos foram calculadas com base em cada grupo da etnia do
estado. Ou seja, o número de presos a cada 100 mil moradores de sua etnia
maiores de 18 anos.

No
geral, o estado que registra a maior taxa de encarceramento no país é o&nbsp;Acre&nbsp;(482 a cada 100 mil). O Acre
lidera também na taxa de jovens presos.



Presos x
vagas
Em relação ao número
de presos para o total de vagas no sistema prisional,&nbsp;Alagoas&nbsp;lidera o déficit, com 3,7
presos por vaga, seguido por&nbsp;Pernambuco&nbsp;(2,5),
Amapá (2,4),&nbsp;Amazonas&nbsp;(2,2) e Maranhão&nbsp;e
São Paulo (ambos com 1,9). Em todas as unidades da federação há mais presos do
que vagas existentes.

O
estudo aponta que, em 2012, havia 515.482 presos nas cadeias do Brasil. A maior
população prisional era a de São Paulo, com 190.828 detentos. Depois aparecem&nbsp;Minas Gerais&nbsp;(45.540),&nbsp;Rio de Janeiro&nbsp;(30.906),&nbsp;Rio Grande do Sul&nbsp;(29.243) e Pernambuco (28.769).



Prisões x
violência
Segundo a
pesquisadora, foi realizado um cruzamento de dados do Infopen, do Ministério da
Justiça, com o Mapa da Violência, que mostra que “quem está prendendo mais não
está reduzindo necessariamente os homicídios”.

Quem está prendendo mais não está
reduzindo necessariamente os homicídios"

Jacqueline Sinhoretto

“Só
em Pernambuco esses indicadores coincidem. A média nacional dos presos que
respondem por homicídio é de 12%, mas no estado é de 24%, o dobro. Ou seja, o
estado enfocou a política de encarceramento nos homicidas. Mas é uma exceção.”



Menores
infratores
Em relação aos
adolescentes que cumprem medida socioeducativa no país, o índice dos que
respondem por homicídio é ainda menor: 9%.

“A
percepção de que os adolescentes cometem os crimes mais graves não tem amparo
nos dados. Nada nos assegura, portanto, que reduzir a maioridade em dois anos
vai ter um efeito de reduzir a violência, o que já não existe para os que estão
acima dos 18. A medida será desastrosa para as pessoas e para o sistema
carcerário, que não tem capacidade de abrigar todo mundo, já que há
superlotação em todos os estados”, diz Jacqueline.

A
pesquisadora diz que hoje o sistema visa equivocadamente os “crimes
relacionados à circulação indevida da riqueza”. “Hoje, 74% dos presos cometeram
delitos contra o patrimônio ou ligados a drogas. O sistema de justiça está todo
trabalhado nesse sentido, considerando menos relevante a repressão ao
homicídio. Isso chama a atenção em um país que tem a taxa de homicídios que a
gente tem.”


Entre
as recomendações feitas pelo estudo, intitulado "Mapa do encarceramento:
os jovens do Brasil", estão um redesenho das políticas de segurança, com
“treinamento e capacitação para promover um policiamento que não seja orientado
por concepções racializadas”, um fortalecimento da assistência jurídica e
aplicação de penas alternativas à prisão, além de mudanças legislativas, como a
atenuação de penas para jovens no caso de crimes de menor gravidade.