A República Patriarcal Brasileira
Autor: Mateus Rosa Tognella | Publicado: 2016-11-16T13:35:00-02:00


No Brasil, o mês de novembro é marcado por algumas datas importantes. Como, o dia de finados, no segundo dia do mês, mesmo sendo uma comemoração religiosa, no Brasil, um país laico, é posto no calendário como feriado nacional. Também, o dia onze, que seria a data certa do golpe ou revolução de 1930, o qual não é recordado socialmente. Dia quinze, o feriado da Proclamação da República Federativa Brasileira, que de princípio era conhecida como Estados Unidos do Brasil. Logo se tem no dia dezenove, o dia da bandeira nacional, também não é feriado, tampouco lembrado. E atualmente, por alguns visto como vitória do movimento negro, para outros como um retrocesso a favor do racismo, seria o feriado, aderido por alguns Municípios, da Consciência Negra, no dia vinte.

Todavia, abordar todas estas comemorações de uma perspectiva crítica, seria necessário elaborar um livro para cada um destes assuntos, visto que cientificamente e historicamente, estão a todo tempo sendo reinterpretados, revistos. Ou seja, o diálogo de todos os acontecimentos nacionais e internacionais, por mais insignificante que pareça a sociedade, para a ciência é consequência de todo uma estrutura dos relacionamentos humanos. Assim, publicar um artigo sobre a Proclamação da República deixará várias lacunas, permitindo diversas críticas ao mesmo, porém, espera-se apenas que as discussões não se prendam só as ciências, pois é apenas uma forma de conhecimento, sem as outras formas, o conhecimento científico fica incompleto e aberto, acabando por ser discussão por discussão, sem outras efetivações.

Primeiramente, antes de entender a Proclamação da República no Brasil, é necessário entender-se o termo REPÚBLICA, para isso é necessário, retomar a origem da palavra, a qual surgiu na Grécia Antiga, diferente de monarquia, “ar quia”- governo – e mono – um- ou seja, governo de um. República, seria rês – coisa- pública – pública – assim, seria coisa pública. Assim, na Grécia Antiga foi o primeiro local que conhecemos que teve um governo republicano, entendia-se que em nome de uma pátria, um bem comum, dever-se-ia abrir mão de uma vontade individual. Desta forma, exemplos clássicos, onde filhos matam ou denunciam pais ou pais, filhos; demonstram o sentimento republicano, isto é, abre mão do sentimento individual, para um bem público. Logo, entende-se o motivo da república ser associada ao homem e não a mulher, apesar desta discussão ser algo mais amplo, poderia dizer que os primeiros sinais desta atitude é a mulher estar associada à ideia de família e a família é um bem privado e não público, portanto, a república coloca a mulher em segundo plano, pois ela é muito sentimental, muito próxima aos seus frutos, para poder tomar decisões sanguinárias, onde acaba-se com uma ou milhares de vida, em nome de um bem público.

Logo, chega-se a outro conceito amplo, que possuí diversas análises, este seria o de cidadão, que resulta em outro, sociedade civil. Não entender estes conceitos, é impossível entender o que é público, quais atores históricos estão envolvidos, quais são colocados de lado, ou seja, não são contemplados pelo bem público, estão à margem da sociedade. No Brasil, por exemplo, de acordo com o contexto histórico-social, a sociedade civil engloba um grupo determinado de habitantes brasileiros, com a luta dos outros atores sociais, marginalizados, irá ampliando este conceito de sociedade civil. No início da República brasileira, cidadão era maior de 21 anos, com uma renda que atualmente seria comparável a classe média, alfabetizado; aqui é necessário fazer um adendo, não era necessário especificar o sexo do cidadão, pois só os homens tinham direito a escolaridade, portanto, subentendia-se que só eles poderiam votar. Depois, com a luta do movimento feminista, negro o conceito se amplia. Contudo, a teoria não está relacionada à prática, apesar de hoje mulheres, negros, operários, burgueses e etc, votarem, em outras ocasiões a discriminação é grande, onde o dinheiro, no Brasil, fala mais alto.

Até agora, discutimos alguns conceitos, enfim, para entender os acontecimentos em 1889, no Brasil, é preciso entender alguns conceitos e acontecimentos históricos na Europa, no final do Antigo Regime, lembrando aqui que o Brasil foi colonizado por Portugal, um país europeu, por isso, é necessário retomar a história do antigo continente, ou seja, ocidental. Visto que os estudos e os acontecimentos na Ásia, África, Oceania e mesmo com antigas sociedades e com as sociedades tradicionais das Américas e etc, são pouco conhecidos e dominados, além do que para entendê-los seriam colocados em conceitos fechados ou abertos das ciências, acabando com a cultura local, ou seja, com a sensibilidade e a experiência da cada cultura. Enfim, ocidentalizaríamos todas as culturas, que por mais que se mantivessem, seriam com comemorações locais, pois a ciência exige a inserção de todos nela.

Assim, partindo do fim do Antigo Regime, encontra-se o contraponto a este, que seria a criação do Estado Nacional. Ou seja, antes de se ter uma república, ou mesmo, um bem público é preciso ter uma nação que se reconheça no Estado, por isso muitas monarquias no norte Europeu são mais república que o Brasil, pois lá existi uma nação, um eixo que une o povo, de forma que mesmo sendo monarquias, há um respeito pelo público, que no Brasil não existe. Esta discussão é mais ampla, todavia, não é o centro da pesquisa tratar onde é mais república e porque, mas entender o conceito geral de república e os acontecimentos em quinze de novembro de 1889, tendo como primeira noção que a Proclamação da República não foi um movimento que partiu da sociedade, ou seja, foi feita por militares de alto escalão, descontente com a monarquia, com apoio dos donos dos capitais brasileiros, assim no início da República, nota-se diversos movimentos contra ela, como Canudos.

Apesar de algumas divergências com outros países em respeito de quem encabeçou o movimento da Proclamação da República, se assimilou a maioria dos países, com o fato de não ter sido um acontecimento que se deu por si, ou seja, no período em que ela foi ocasionada existia toda uma conjuntura, estrutura social que a possibilitou, caso não existisse toda esta realidade, ela não teria ocorrido. Para tanto, é preciso lembrar-se da guerra dos farrapos no Rio Grande do Sul, onde o Estado por alguns anos além de proclamar a República, ficou independente do restante do país. Ainda hoje, existe no interior do Estado do Rio Grande do Sul um movimento separatista bastante considerável, todavia sua repercussão é pequena para atingir o restante do país, diferente do ocorrido na Guerra dos Farrapos, que atingiu outros Estados, por exemplo, em Santa Catarina, o qual também teve sua independência e sua república, porém sua duração foi de alguns meses.

Voltando ao foco a proclamação da República, observa mais dois fatores importantes que ocasionaram o descontentamento das oligarquias com as leis abolicionistas e dos militares de alto escalão, que ainda eram menosprezados pelos portugueses. Ou seja, uniu o dois grupos da alta elite brasileira, de forma que não se sustentou mais a monarquia, acontecendo a Proclamação da República, quando Dom Pedro II teve de sair do país e os pertences da família real foram leiloados. Todavia, governar não é brincadeira, envolve polêmicas e discussões, de forma o que se centralizava antes no Imperador, agora teria de ser resolvido entres as repartições políticas, que como de costume no Brasil, haviam três a radical, a qual defendia os ideais da Revolução francesa, a moderada que defendia algumas ideias iluministas, mas mantinha ainda uma política do período do Império brasileiro e a última que era a conservadora, que defendia a volta do Império. Logo, são acontecimentos brasileiros, onde a tendência ao conservadorismo, ao patriarcalismo é grande, assim, a ala moderada venceu. Portanto, o Brasil é um país que com uma cultura patriarcal se institui uma República, assim, até os dias atuais o bem público brasileiro é de ninguém, de forma que se pode estragar, roubar e etc.

Enfim, a república brasileira encontrou alguns inimigos, além do império, como o federalismo, o poder local. Tal contradição, entre democracia e poder local, oligarquias, resultou em uma crise política, gerindo o populismo. Logo, a democracia, juntamente a república, teve mais dois obstáculos. Ou seja, se deparou com duas ditaduras, uma é a do Estado novo, devido ao heroísmo que a história criou em cima de Getúlio Vargas, muitas vezes, esquecem de considerar este período como ditatorial. E a ditadura mais recente, a militar, que apesar de ser considerada ditadura, devido a “a politização”, “acriticidade” da população brasileira é vista como um acontecimento do passado, sem notar todos os reflexos que temos da mesma na atualidade, por exemplo, como a censura e o poder das mídias.

Por fim, a república foi proclamada no dia quinze de novembro de 1889, ou seja, historicamente ela é novata, sem contar que nestes 127 anos, nenhum deles o bem público, como seria a idéia, foi posto acima do bem privado. Todavia, ficam várias questões, entre elas: Dentro de um contexto social, econômico e cultural, onde o direito maior é a propriedade privada, como se fazer uma República? A estrutura social hoje permite ter-se uma República, entendendo essa como coisa pública? Será que a resposta, as contradições entre o ideal de República e o direito maior sendo o bem privado, não é a corrupção? Como conciliar essas realidades? Será que por esta inexperiência brasileira é correto manter-se ditaduras? Será que ao invés disso, não seria mais plausível a conscientização, sobre a importância de discutir e pensar a política e não o abandono total da mesma ?









Mateus Rosa Tognella

Cientista Político, Sociólogo e Jornalista

Em comemoração ao aniversário de 127 anos da República Federativa do Brasil

Imagem: Senado Federal do Brasil