DIREITO:   SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA- PLURALIDADE :FENÔMENO SOCIAL E EFEITOS JURÍDICOS
Autor: BIOECOLINGUISTICA-VANDA SALLES | Publicado: 2013-09-26T06:26:00-07:00









Foto: JUSTIÇA






PLURALIDADE :FENÔMENO SOCIAL E
EFEITOS JURÍDICOS







&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Por Vanda Lúcia da Costa Salles







&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entendendo que o
Direito Brasileiro tende a caminhar de Civil law para Como law, que&nbsp; Democracia é o único projeto político viável de
acordo com estudos em Ciências Política e Teoria de Estado, além de disciplinas
afins. Sabendo que o direito é fato ideológico, e que cabe ao aplicador de
Direito se invista de visão pluralista para bem exercê-lo, compreendendo que a
perspectiva sociológica atual amplia o conceito de direito, além de uma
identificação com o aparato legal-estatal, predominando a visão do direito como
um conjunto de regras com a presença de sanção, o que pode ser observado nas
mais diversas esferas sociais. Isto posto, espera-se que &nbsp;o diálogo em sociedade aprimore a idéia de
Justiça e&nbsp; em conseqüência contribua com
a ideia de formação de consciências críticas em prol da&nbsp; sustentabilidade para sobrevivência da
espécie humana, compreende-se o fenômeno do Pluralismo Jurídico como “ a ideia decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos,
dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal”(1).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo estudiosos, &nbsp;podem-se isolar cinco grandes temas presentes
nos estudos sobre pluralismo jurídico global:

<!--[if !supportLists]-->1-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O
pluralismo jurídico internacional, com um grande número de tribunais e de
órgãos que criam suas regras para os nichos nos quais operam, como a
Organização Mundial do Comércio (OMC);

<!--[if !supportLists]-->2-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O
discurso dos direitos humanos e sua influência sobre os países a pedido da
sociedade civil organizada; 

<!--[if !supportLists]-->3-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->o
crescimento de ordens legais privadas e não-oficiais, como a nova Lex
mercatoria;

<!--[if !supportLists]-->4-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->a
criação de redes governamentais trans-nacionais com poderes regulatórios; e,

<!--[if !supportLists]-->5-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->os
movimentos migratórios.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;No que tange as diferentes abordagens do
pluralismo jurídico, podemos destacar também de forma diferente o debate em
torno do tema, levando em consideração inúmeros pesquisadores:

&nbsp;a) as análises teóricas sobre a interlegalidade;


b) a abordagem das sociedades
multiculturais – direitos de minoria; 

c) a ordem internacional;

&nbsp;d) abordagem tipicamente sociológica focada no
"direito do povo".



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Exposto o tema, conclui-se que “Contrapondo-se a essa compreensão, a
sociologia e a antropologia jurídicas identificam a existência de uma
pluralidade de ordenamentos jurídicos vigorando, ao mesmo tempo e em uma mesma
sociedade, já que o fenômeno jurídico não se esgota nas leis, e sim é fruto das
relações sociais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O &nbsp;interesse pelo tema do pluralismo jurídico foi
retomado pela sociologia jurídica a partir de fins do século XIX e inicio do
século XX, como reação ao dogma do centralismo jurídico estatal”(4).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Que Pluralismo&nbsp;é, num sentido amplo, o reconhecimento da diversidade. O conceito
é usado, freqüentemente de modos diversos, numa ampla gama de questões. Em&nbsp;política, é o reconhecimento de que
vários&nbsp;partidos possuem igual
direito ao exercício do poder político segundo procedimentos eleitorais
claramente definidos. Desta forma, o&nbsp;pluralismo
político&nbsp;é uma das mais
importantes características da&nbsp;democracia
moderna, na qual pequenos partidos políticos também são ouvidos e tem direito a
voto.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em política,&nbsp;pluralismo&nbsp;também
pode significar "voto de qualidade", ou seja, indicar um sistema
eleitoral onde um eleitor equivale a vários votos, dependendo dos títulos que possua (dono de terras, diploma universitário etc). O
"voto de qualidade" originou-se na&nbsp;Inglaterra,
onde, em certos ambientes, vigorou até fins da&nbsp;década de 1940: egressos da&nbsp;Oxford University&nbsp;e da Universidade de Cambridge&nbsp;elegiam representantes para o&nbsp;Parlamento.&nbsp;Na&nbsp;Irlanda,
isto ainda acontece entre formandos do&nbsp;Trinity
College, que elegem membros da&nbsp;câmara
alta&nbsp;do parlamento irlandês

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A importância da Ética para o tema
proposto é de relevância para entendermos o caráter que se forjam e se moldam
“no jogo social do poder”, além de coibir, para eleger através de uma
consciência crítica humanizada o primado da razão em prol dos Direitos Humanos
e afirmação no mundo contemporâneo da dignidade humana



Fontes:

1-: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3508.pdf,
acessado em 26/9/2013, às 8:20

2- http://poderedireito.blogspot.com.br/2011/05/respeito-do-pluralismo-juridico.html,
em 26/9/2013, às 8:26

3- &nbsp;&nbsp;&nbsp;http://pt.wikipedia.org/wiki/Pluralismo_jur%C3%ADdico
, acessado em 26/9/2013, às 8:46

4-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Santos, Boaventura de Sousa (1980). Notas sobre a história
jurídico-social de Pasárgada, in Souto, Claudio &amp; Falcão, Joaquim (org.).
Sociologia e Direito. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1980.&nbsp;&nbsp; 


5- http://pt.wikipedia.org/wiki/Pluralismo_(pol%C3%ADtica)
, acessado em 26/9/2013, às 8:50