Cidade Constitucional 2012
Autor: REPISA: CUIDANDO DO AMBIENTE POR INTEIRO | Publicado: 2012-10-10T18:07:00-07:00



&nbsp; &nbsp;&nbsp;Menos do que obter a aprovação na
disciplina, o objetivo desse relatório é registrar a experiência imersiva na
qual estive envolvido, ao longo da primeira semana de Setembro de 2012, na
Capital da República Federativa do Brasil. Todo novo lugar que se conhece ganha
um espaço em nossas memórias e ainda que nele voltemos outras tantas vezes,
nenhuma delas terá aquele impacto do desconhecido, do novo, do como será que é,
e os acontecimentos e lembranças da primeira visita sempre se fazem presente.
Geralmente é isso o que acontece com as pessoas. Essa eternização dos lugares
em nossas memórias e dos lugares no mundo, se dá pela importância ou valor que
damos aos seus atributos e as experiências que nos transportam para aquela
localidade mesmo quando se está à milhas e milhas distante. Brasília é um
desses lugares.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Justamente pelo fato do Distrito Federal
representar muito para o País, descrever um relatório de atividades realizadas,
ainda que se tenha dado liberdade criativa e poética para que os alunos dela
utilizem na elaboração de seus trabalhos, não é uma empresa de todo fácil.
Ademais, se se tomarmos em conta a importância que o projeto “a cidade
constitucional e capital da república” ganhou na Escola de Artes, Ciências e
Humanidades - EACH a partir desse ano de 2012, particularmente no curso de
Gestão de Políticas Públicas, quando ascende a um status de disciplina e passando
a contar com recursos próprios para sua realização. Por tudo isso já teríamos
um relato bastante significativo e especial. Contudo, seu acontecimento nessa
edição difere das demais por contar com um ator estratégico no seu desenvolvimento.
Desta feita o projeto se deu em parceria com a Escola Superior de Administração
Fazendária – ESAF, órgão integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, onde
nos hospedamos e participamos de seminários e exposições. Parceria
importantíssima com essa escola de governo que pode contribuir ainda mais com o
processo de reconhecimento e afirmação do Bacharelado em Gestão de Políticas
Públicas. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Foi uma semana muito intensa, cheia de
atividades, começando sempre cedo, como a visita ao Palácio do Alvorada que
tirou à todos da cama antes do alvorecer e bem antes do orvalho se dissipar.
Outras atividades matutinas de tão aguardas que eram, tiravam o sono não sendo
necessário nem despertar. Talvez o sono fosse perdido menos pelas atividades vindouras
do que pela que se realizavam. De modo que se torna imperioso o registro nossa
passagem por Brasília.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A delegação da Escola de Artes, Ciências e
Humanidades da Universidade de São Paulo – EACHUSP contava com 80 alunos, dos
quais 60 eram de Gestão de Políticas Públicas, 10 de Gestão Ambiental e 10 do
curso de Ciências da Atividade Física. Somavam-se aos alunos dois professores
que monitoravam as atividades, o Professor Marcelo Arno Nerling, idealizador e coordenador
do projeto, e o Professor Douglas Andrade de Ciências da Atividade Física.
Completavam ainda a delegação eachiana os quatro motoristas dos ônibus.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como supracitado, participamos de seminários
na Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF e, ainda, na Escola
Nacional de Administração Pública – ENAP. Visitamos o Palácio do Planalto, sede
do Executivo Federal onde está localizado o gabinete da Presidência, a sede da
Caixa Econômica Federal e do Banco Central. Fomos apresentados aos principais programas
dos Ministério do Esporte, ficamos sabendo em primeira mão, na Sede da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, do Plano
Juventude Viva que objetiva enfrentar a violência contra jovens negros.
Conhecemos ainda um pouco das ações capitaneadas pela Secretaria Nacional de
Articulação Social vinculada a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Acompanhamos, das galerias dos plenários do Congresso Nacional, parte das
sessões plenárias das duas Casas. No Centro de Formação da Câmara dos Deputados
– CEFOR soubemos um pouco mais acerca do processo legislativo, para em seguida,
participar de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa do Senado Federal, ilustremente presidida pelo Senador
da República Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Houve ainda, claro, como não poderia
deixar de existir, momentos para conhecer alguns pontos turísticos da cidade
como a Catedral Metropolitana e a Torre de TV com sua feirinha de artesanato.
Tampouco faltaram momentos para descontração e um maior aprofundamento dos
vínculos relacionais entre os alunos, com a realização do churrasco e do passeio
de barco pelo lago Paranoá. Na semana da pátria em que comemoramos os 190 anos
da Independência do Brasil, tivemos ainda a oportunidade de participar no dia
07 de setembro do desfile cívico-militar na esplanada dos Ministérios. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tentar-se-à aqui apresentar um olhar
daquilo que fora possível captar do turbilhão de informações que tivemos
contanto em Brasília. Certamente por mais que se tente relatar com a maior
precisão permitida pela condição e pelos instrumentos ofertados pela observação
participante, muitos elementos ficarão de fora desse trabalho, contudo, sua
realização permitirá acrescentar uma gota no oceano de experimentações do
projeto Cidade Constitucional e a Capital da República.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Forasteiro
da capital paulista no Planalto Central



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nosso desembarque na Capital Federal, no
centro do país, não poderia se dar em outro lugar. Por volta das 13 horas do
segundo dia de setembro deste ano, pisamos em solo brasiliense em plena Praça
dos Três Poderes, onde se clarifica a existência dos institutos do Executivo,
Legislativo e Judiciário, separadas, que equilibram o poder político frenado os
ímpetos usurpadores do governante.

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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Da Praça dos Três Poderes seguimos para
uma visita monitorada ao Palácio do Planalto, que é aberto à visitação pública
aos domingos, onde as pessoas em grupo podem conhecer um pouco da estrutura do
Palácio, sua história, suas obras e arte, as salas de reuniões, ver o termo de
posse assinado pela presidenta Dilma, a galeria dos ex-presidentes eleitos e
não eleitos.







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Do
pouco tempo que estávamos em Brasília já éramos castigados pelo calor
escaldante e pela secura. As longas horas de viagem emendadas com a visita ao
Palácio do Planalto esgotaram todos. Precisávamos descansar. Rumamos então para
a Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF onde nos alojaríamos. A
ESAF é uma escola de governo que surge em 1973, sendo sua atual sede inaugurada
em 28/07/1975 pelo então presidente Ernesto Gaisel, e se insere dentro da
lógica da profissionalização e aperfeiçoamento da administração pública
brasileira. Possui uma enorme estrutura, em uma área de aproximadamente 420.000
m2, alojamentos para 290 pessoas, auditórios, salas de aula, biblioteca, praça
de lazer. No dia seguinte cedo já teríamos atividades.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Acordar de manhãzinha nem sempre é algo
agradável e fácil para todos, mas acordamos onde devíamos estar. E valeu a pena
esta ali.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Inicialmente tivemos uma breve orientação
da Valéria, que é formada em música e trabalha na comunicação da Escola, acerca
de sua localização, pontos de referência como hospitais, pontos de táxi,
mercados, bancos e, claro, as normas de convivência dentro da instituição. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Uma das linhas de atuação na ESAF é a
educação fiscal para a promoção da cidadania. Fabiana, que trabalha no Programa
Nacional de Educação Fiscal desenvolvido pela Escola, que junto com Zé Humberto
coordena sua realização em conjunto com aproximadamente 12 instituições, como o
Fórum Nacional de Combate à Corrupção, por exemplo, apresentaram um projeto
realizado em parceria com a Secretaria da Fazenda de Goiás e a Secretaria de
Educação de Goiás, para fornecer elementos de trabalho pedagógicos em educação
fiscal aos professores da rede. Esse é um tema que sempre é caro e denso. Por
isso lançou-se mão da arte, da criação, da imagem, do som e, com isso, o Centro
de Estudo e Pesquisa Ciranda da Arte, que é vinculado a Secretaria de Educação
entrou em cena. Seu grupo de teatro montou uma peça que aborda a questão fiscal
e da tributação deixando o assunto mais leve, mais tranquilo de ser disseminado
e absorvido. O objetivo fundamental é que os cidadão pensem acerca dos
benefícios gerados pelos tributos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Após termos assistido a apresentação do
grupo ciranda da arte, fomos abrilhantados com a exposição do Diretor-Geral
Alexandre Motta. Ele falou sobre muita, sobre a ESAF, a importância daquele
espaço para qualificação do servidor público, de como chegou até a direção da
Escola, tivemos uma aula magna empolgante e entusiasmada que tenho certeza
mexeu com todos. 

Paulo
Mauger, da Diretoria de Cooperação e Pesquisa, &nbsp;apresentou a estrutura e o trabalho da ESAF,
suas parcerias estratégicas com organizações nacionais e internacionais, as
formas pelas quais estão disseminando informações.

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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No período da tarde estivemos na Escola
Nacional de Administração Pública – ENAP, que se trata de um escola de governo
do Executivo Federal, criada em 1986, e é vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão,&nbsp;
destina à capacitação e ao aperfeiçoamento dos servidores públicos federais.
Marcelo nos apresentou a implementação do Serviço de Informação ao Cidadão –
SIC na ENAP e o impacto da Lei de Acesso à Informação na organização do
trabalho interno.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pela noite trabalhamos junto a Fabiana,
desta feita em maior profundidade, as possibilidades da Educação Fiscal para a
promoção da cidadania. Nos dividimos em grupos onde refletimos a utilização dos
recursos pelos municípios. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O início de nossas atividades na
terça-feira se deu no Ministério do Esporte. Joel, que representava a
Secretaria do Futebol, discorreu acerca dos impactos econômicos e dos legados
da Copa do Mundo de Futebol em 2014. Apontou a geração de empregos, o montante
de investimentos da ordem de 1 bilhão de reais apenas em portos, os projetos
desenvolvidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 – PAC2,&nbsp; bem como a articulação de 8 Ministérios por meio
de um Comitê Gestor. Ressaltou ainda a existência de um sistema de governança
para monitorar os investimentos para a Copa.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O representante da Secretaria Nacional do
Esporte de Alto Rendimento, Victor, apresentou os principais programas e ações
para o esporte de alto rendimento. Destacou a importância do bolsa atleta sua
incorporação do PPA 2012-2015. Por sua vez, Ana Elenara, que na oportunidade
representava a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, e Inclusão Social,
apresentou o Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC e o Programa Vida
Saudável, implementado com hercúlea participação dos municípios.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Endilamar apresentou o Programa Segundo
Tempo, existente desde 2003, para fomentar o desporto nacional. Tratou de uma
estratégia para se ampliar as modalidades esportivas apoiadas por meio de
parcerias com instituições de Ensino Superior. Destacou ainda o Programa
Segundo Tempo na Escola, surgido em 2009, com uma parceria junto ao Ministério
da Educação.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A manhã se encerra e partimos em direção
ao nosso almoço no Edifício Darcy Ribeiro, sede da Controladoria Geral da União
– CGU, onde participaríamos de um seminário sobre transparência, controle
social e combate à corrupção.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fomos ciceroneados pelo Secretário de
Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, Mário Vinicius Spinelli.
Apresentou a estrutura organizacional, disse que a secretaria conta com 100
funcionário e dispõe de cerca de 20% do orçamento da CGU. Lembrou que cerca de
4000 servidores federais foram expulsos do serviço público, sendo que destes,
70% por corrupção. Deixa claro que a atuação da CGU no enfrentamento da
corrupção se da a partir de sua compreensão como a relação de três dimensões.
Uma dimensão ética, outra cultura e, outra institucional.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em seguida, Renata, analista de
fiscalização e controle, tratou da Lei de Acesso à Informação. Destacou o
empenho da Presidente na aprovação da lei. Lembrou que em 2004 fora criado o
portal da transparência, contudo continha apenas informações orçamentárias.
Disse do quão controverso tem sido o artigo 2° da LAI que trata do sigilo de
algumas das informações e da privacidade do servidor.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Álvaro tratou da importância do controle
social para uma utilização eficiente dos recursos públicos. Associa bons
serviços a participação popular no monitoramento das políticas públicas. Assim
encerramos nossa passagem pela CGU. Vale mencionar que sob o título de “Alunos
da Universidade de São Paulo visitam CGU para conhecer melhor Administração
Pública”, o sítio
eletrônico da Controladoria dava destaque à nossa visita, que pode ser
conferida no endereço: http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2012/noticia12712.asp
.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No período da noite tivemos apresentação
de Antônio Henrique, no auditório da ESAF, sobre educação fiscal. Fez uma
digressão do Programa de Educação Fiscal e como se construiu a visão de que a
tributação é o mecanismo mais democrático de financiamento das atividades do
Estado. Isto é, apresentou uma teoria dos custos do direito, partindo da ideia
de que eles não nascem em árvores. Reforçou a importância da destinação
tributária, e não sua carga se é baixa ou alta. Defende o tributo como o valor
a ser pago para se viver em sociedade.

O
dia de quarta-feira era bastante por muitos de nós aguardado, íamos visitar o
Congresso Nacional. A atividade do período da manhã aconteceu no Centro de
Formação da Câmara dos Deputados – CEFOR. Tivemos uma sequência de
apresentações sobre o processo legislativo. Inicialmente nos falou Titan de
Lima, da assessoria técnica do Partido dos Trabalhadores. Têm a Incumbência de
orientar tecnicamente os Deputados do partido. Dirnamara Guimarães integra a
equipe de redação final das leis. Responsável pela incorporação das emendas,
dos destaques, adequar tecnicamente e a uma linguagem jurídica o projeto de
lei.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Depois fomos presenteados com a presença
do Deputado Francisco Praciano, do PT do Amazonas. Economista, integra a frente
parlamentar contra à corrupção, buscando leva sua experiência na iniciativa
privada para a Câmara. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sônia Hipólito nos falou representando a
Comissão de Legislação Participativa, ressaltando a busca por desenvolver
trabalhos com a sociedade civil organizada. Disse das dificuldades que a Comissão
enfrenta para exercer seu trabalho, variando sempre sua produção pelo emprenho
tomado pelo seu Presidente. Destacou que até 2011, 862 sugestões de projeto de
lei haviam sido apresentados, sendo que destes, apenas 2 viraram projetos de
lei. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao final das apresentações houve um
sorteio de livros, da constituição Federal. Eu que não ganho nem em bingo fui
agraciado com um linda e importante publicação “Audiências Públicas na
Assembleia Nacional Constituinte: A Sociedade na Tribuna”, coleções especiais
da Câmara dos Deputados.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De tarde, após visitarmos os dois
plenários, participamos de uma audiência pública na Comissão de Direitos
Humanos e Legislação participativa do Senado Federal, presidida pelo Senador
Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.&nbsp;
Falou de como tem sido sua atuação no Senado, seja na luta por cotas
raciais nas universidades ou relatando o Estatuto da Igualdade Racial. O
Senador também deu destaque em sua página eletrônica a nossa visita à Comissão,
http://www.senadorpaim.com.br/verImprensa.php?id=3192-paim-recebe-alunos-da-usp
.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O dia de quinta foi bem mais
tranquilo, visitamos duas exposições em dois bancos. Primeiro passamos pela
sede da Caixa Econômica Federal, onde conhecemos o “Átrio dos Vitrais”, um
conjunto composto por 24 vitrais criado pelo artista alemão Lorenz Heilmar.
Atravessamos a ruma é já estávamos na sede do Banco Central do Brasil. O
professor Márcio Antônio Estrela fez uma apresentação das principais funções do
Banco Central, como garantir a estabilidade dos preços mantendo o poder de
compra dos trabalhadores, cuidar para que tenhamos um sistema financeiro
sólido, além de supervisionar as instituições financeiras.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ainda na sede do BC visitamos o museu de
valores, onde fizemos uma verdadeira viagem pela história do dinheiro no
Brasil.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diferentemente do período da manhã que fora
um pouco mais tranquilo, à tarde foi bem movimentada. Em seu início, no Palácio
do Planalto, reunimo-nos com Paulo Roberto Martins, Secretário Nacional de
Articulação Social, que apresentou as principais ações da Secretaria no sentido
de mobilizar e articular a sociedade. Ao final da tarde estávamos na Secretaria
Especial de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR onde a Gerente de Projetos
Silvana Rezende e o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
João Basso, expuseram as ações e os programas prioritários, como o Brasil
Quilombola, o Programa Brasil Afirmativo, o Programa de Enfrentamento contra à
Violência contra a Juventude Negra ou ainda o Sistema de Monitoramento e
Avaliação das Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A SEPPIR igualmente
dera destaque a nossa visita em sua página na rede mundial de computadores,
onde se poderá ler a notícia do dia 06/09/2012 intitulada “ SEPPIR apresenta
painéis da desigualdade racial para alunos da USP”, bastando para isso acessar
:

http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/09/seppir-apresenta-paineis-da-desigualdade-racial-para-alunos-da-usp

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A semana da pátria, intensa em atividades,
se encerrou na sexta-feira quando participamos do desfile civico-militar na
esplanada dos Ministérios. Depois de encerrado, uma manifestação contra à
corrupção tomou a esplanada, foram até a Praça dos Três Poderes onde de frente
para o Supremo Tribunal Federal exigiam punição pelos Ministros aos envolvidos
na Ação Penal 470.

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