Tributos afugentam empresa.
Autor: Turano E Rodrigues Ass. E Consultoria Contábil | Publicado: 2012-10-09T16:20:00-03:00

Burocracia e taxas do sistema tributário assustam investidores de fora, que desistem de fazer investimentos no país.


Receita Federal diz que faz melhorias e estuda mudanças para elevar a competitividade do país e simplificar modelos.

Empresas estrangeiras interessadas em investir no Brasil encontram dificuldades para entender como funciona o sistema tributário. 

Empresas estrangeiras interessadas em investir no Brasil encontram dificuldades para entender como funciona o sistema tributário. 

"Uma empresa de 'trading' de commodities encerrou as negociações com o Brasil por conta dos tributos. No último ano, sete empresas que iríamos assessorar não entraram no Brasil", diz Rejiane Prado, sócia do escritório Emerenciano, Baggio e Associados. 

Dois negócios para os quais o escritório de Rejiane prestava serviços tiraram o parque industrial do Brasil. 

"Elas [empresas] acharam mais barato fazer o produto fora e importar depois." 

O presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Olenike, acredita que a desoneração tributária sem aumento da base de cálculo e sem a criação de novos tributos pode ser feita aos poucos. 

Para compensar a eventual perda de arrecadação, os cofres públicos poderão contar com impostos recolhidos por empresas que sairão da informalidade e com investimentos estrangeiros que, segundo ele, devem aumentar consideravelmente. 

COMPLEXO E DELICADO 

A cobrança dos tributos no Brasil é delicada porque não garante segurança jurídica às empresas. Um mesmo fato gerador pode ser tributado pela União, pelo Estado e pelo município ao mesmo tempo. 

O professor de direito tributário da PUC Fábio Soares de Melo considera o sistema complexo porque as "obrigações de apuração que seriam do fisco têm sido transferidas para o contribuinte". 

A instabilidade da legislação permite que tributos sejam aumentados de um dia para o outro, o que gera incerteza no investidor. Cerca de 30 normas tributárias são editadas por dia no país. 

"O sistema tributário brasileiro tem problemas como todos do mundo. A Constituição de 1988 é muito analítica, entra em muitos pormenores e confunde regras como se fossem princípios", diz Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal. 

Outra marca da tributação empresarial é o recolhimento de impostos sobre o faturamento, e não sobre o lucro. 

"As empresas pagam por ano R$ 14,7 bilhões em juros pelo buraco entre o pagamento de tributos e o recebimento de vendas", diz José Ricardo Roriz, diretor da Fiesp. 

"O produto brasileiro perde competitividade com produtos menos taxados", afirma o dirigente industrial. 

OUTRO LADO 

O secretário da Receita Federal, Carlos Barreto, discorda da avaliação de que o Brasil possui o pior sistema tributário da América Latina, mas afirma que são necessárias melhorias. 

Diz estar "promovendo simplificações e desonerações tributárias, para ampliar a competitividade da indústria nacional, além de incentivos aos investimentos e às regularizações de empresas". 

Cita ainda "a desoneração paulatina da folha de pagamento". 

Fonte: Folha de S.Paulo.