Autor: Assessoria MCCE PG | Publicado: 2014-09-25T09:05:00-07:00


Projeto ‘Eleições Limpas’ pode democratizar disputas no Brasil




Centro de Ponta Grossa, 13 horas. Em poucos minutos, diversos carros (Kombi, van ou veículo de passeio) passam e deixam, em pontos estratégicos das duas principais avenidas da Cidade, pessoas com placas e banners, que ficam expostos até 17h30 ou 18 horas. Esta é a rotina, em dias de semana, nos 45 dias que antecedem a votação de outubro de 2014. Não importa a sigla, legenda, cor ou proposta que tais candidato/as apresentam. Vale, na lógica deles, garantir ‘visibilidade’ externa, marcando presença em espaço aberto.

O que, para alguns, pode indicar ‘geração’ de emprego, significa também uma exploração da mão de obra, expondo pessoas ao sol, às vezes chuva, que ficam paradas durante 4 ou 5 horas, com uma única função para a qual foram (sub)contratadas: segurar as placas do tal contratante, mantendo a parte frontal precisa ficar exposta ao sinal de trânsito, fluxo de veículos ou pessoas, que passam pelos pontos centrais de PG.

Mas, qual o problema nisso, podem alegar os defensores de tais práticas? Embora no limite da legalidade, valeria uma fiscalização por parte do Ministério Público do Trabalho e também pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Levantamento indica que, para ficar cerca de 4 a 5 horas ao dia – geralmente, os gerentes de ‘cabo’ pegam os trabalhadores por volta de 12 horas nos bairros, e os deixam entre as 13 e 17h30 –, uma pessoa recebe, em valor bruto, e sem qualquer direito, lanche ou vale, cerca de 30 reais. Isso mesmo: trinta reais para segurar placa ou banner de candidato/a durante 5 horas. E isso é a média, pois tem candidato que paga 25,00 pelo mesmo turno de trabalho. E, ainda assim, encontra interessados em segurar a barra e o material.

Em todos os casos, vale lembrar que existem ‘fiscais’ para que o trabalho seja mantido, e a suposta visibilidade pública assegurada. Com um pouco de atenção, pode-se identificar gestores, que passam e acompanham a exposição das faixas, cartazes ou banners. “Não pode sentar”, alerta alguém do outro lado da rua, sem perceber que é observado. Em segundos, a trabalhadora reposiciona o quadro para que fique bem exposto ao motorista que pára no sinal de trânsito em frente. Um pouco depois das 17h30 passa a ‘coletora’ que leva as seguradoras de volta para casa. “Amanhã, estamos aí de novo”, lembra, ao se despedir, gentilmente. “É pouco, sim, mas ajuda a comprar alguma coisa”, explica.

Imagine que, mesmo em tais condições, tudo estivesse na visível legalidade institucional... Ainda, assim, ficam algumas questões, que precisam ser avaliadas pelos eleitores! Não haveria mesmo qualquer desrespeito em tais situações? E as candidaturas que usam tais serviços em Ponta Grossa consideram isso tudo simples e aceitável?

Agora, mesmo que os órgãos competentes não identifiquem qualquer irregularidade nesse ‘comércio’, é preciso pensar no respeito humano que marca as disputas eleitorais em Ponta Grossa. Direta ou indiretamente, o voto se torna uma outra mercadoria, que possibilitaria tais práticas mercantis.

Mas, afinal, quem paga por tais custos? Não é a candidatura! Acredite, sim, é o próprio contribuinte, pois em geral os ‘doadores’ conseguem reaver o dinheiro investido. Se isso pode ser questionado, como acreditar que um candidato que usa tais métodos pode falar em democracia, legitimidade, ética, respeito humano, dentre outros valores, diariamente propagados em discursos eleitoreiros?

Se um candidato/a lança mão destes métodos, agora, dá para imaginar o que pode fazer depois, se acaso for eleito, seja na Assembleia Legislativa ou no Congresso Nacional? Ainda dá tempo, nesta eleição, de reavaliar a escolha.

Por isso tudo, não resta dúvida de que, neste contexto, só o Projeto Eleições Limpas, que limita o abuso do poder econômico e as tais “doações” por grandes empresas, pode limitar alguns eventuais desrespeitos aos direitos humanos em pleno processo de disputa eleitoral no Brasil.




Sérgio Luiz Gadini, jornalista, coord do Mestrado em Jornalismo UEPG, ex-representante do MCCE em Ponta Grossa. E-m:sergiogadini@yahoo.com.br