Juiz cancela shows de rock em festival, pois gênero causa 'mais perturbação'
Autor: Profº Sérgio Gabriel | Publicado: 2014-08-06T11:16:00-03:00




Fonte: Última Instância

Uma decisão liminar expedida pela 1ª Vara de Amparo, no interior de São Paulo, proibiu a apresentação de duas bandas de rock no Festival de Inverno da cidade na última sexta-feira (1º/8). Em sua sentença, o juiz Fernando Leonardi Campanella justificou o cancelamento dos shows das bandas Coisa Nostra e Calango Brabo com o argumento de que os grupos tocavam rock, gênero musical que mais perturbaria a tranquilidade dos moradores locais, causando “vibrações e trepidações nas janelas das residências”. Em sua 14ª edição, o festival é organizado pela prefeitura de Amparo, estância hidromineral distante 125 quilômetros da capital paulista.&nbsp;“Se comparados às demais apresentações musicais serão [os shows de rock] os que, sem dúvida, em razão dos ruídos provocados, como acenado, ocasionarão maior perturbação à tranquilidade dos circunvizinhos, devendo, por consequência, à míngua de providências viáveis e eficazes, minimizadoras das consequências, ser suspensos”, decidiu o magistrado. O juiz fixou ainda multa de R$ 100 mil reais para cada uma das apresentações em caso de descumprimento.&nbsp;De acordo com a assessoria de imprensa da banda pernambucana&nbsp;Coisa Nostra, o grupo ficou sabendo da proibição apenas uma hora antes do horário marcado para o início da apresentação. Segundo o relato, quando todo o equipamento do espetáculo já estava montado, duas funcionárias da prefeitura da cidade se dirigiram ao palco com o documento e informaram que, apesar de tentar reverter a decisão, o show estava cancelado. “No momento ficamos sem reação. Foi um choque tão grande que ficamos, por um instante, sem entender se aquela decisão era irreversível e se ela se estendia a toda a programação do Festival. Quando começamos a compreender que a liminar atingia expressamente o nosso espetáculo, ficamos bastante surpresos e tristes”, afirmou Mariana Ratts, assessora da&nbsp;Coisa Nostra. De acordo com ela, o Festival seguiu sua programação normal, com shows de samba e até mesmo de Ballet Clássico.&nbsp;Ambas as bandas afirmam que não tiveram grandes perdas materiais com os cancelamentos. Enquanto os pernambucanos afirmam ter perdido apenas “tempo”, Daniel Ruberti, vocalista do grupo paulista&nbsp;Calango Brabo, afirma que o cachê previsto para o show – entre R$ 1.500,00 e R$ 1.800,00 – seria o suficiente apenas para cobrir as despesas com a apresentação.&nbsp;Apesar disto, os artistas lamentaram as proibições pelos prejuízos ‘imateriais’. Enquanto Ruberti apontou falta de respeito com os artistas, a banda&nbsp;Coisa Nostra&nbsp;afirmou considerar que a decisão possui traços de ‘preconceito e ignorância’.&nbsp;“Fomos proibidos de estabelecer contato com nosso público. Havíamos feito uma grande mobilização para explicar e conseguir inserir as pessoas no nosso universo. Mas por uma liminar, que em sua redação possui claros traços de preconceito e ignorância, fomos impedidos legalmente de trabalhar e fazer aquilo que é a razão de nossa existência”, afirmou Mariana Ratts.&nbsp;Segundo a representante da banda pernambucana, o grupo sequer classifica sua produção artística no gênero musical “rock”. “Como poderemos enquadrar nossa música em um estilo? Qual é a regra que nos coloca ou nos tira de uma determinada manifestação musical?”, questiona Mariana. &nbsp;“Muito mais do que reclamar desta atitude, nós queremos discuti-la. É necessário muito debate com as pessoas que pensam dessa forma. É importante ressaltar que o juíz está representando um tipo de pensamento, uma forma de enxergar o convívio em sociedade, bem como o acesso a bens culturais”, disse.&nbsp;Segundo Mariana, a banda&nbsp;Coisa Nostra&nbsp;avalia, no momento, o que fará a respeito da decisão judicial. O grupo está consultando especialistas para decidir se entrará na Justiça com algum recurso contra a liminar que cancelou os shows. Por sua vez, os paulistas da&nbsp;Calango Brabo&nbsp;ainda não cogitaram entrar com alguma medida judicial sobre o caso.&nbsp;A reportagem de&nbsp;Última Instância&nbsp;também entrou em contato com a prefeitura de Amparo. A administração municipal não comentou a liminar e declarou que "decisões judiciais devem ser cumpridas". Indagada sobre a possibilidade da não seleção de bandas de rock para os próximos festivais, a prefeitura informou que posições sobre o assunto serão tomadas apenas depois de uma reunião em conjunto com a assessoria jurídica do município.&nbsp;Número do processo:&nbsp;0005460-14.2014.8.26.0022