“Coleção O Brasil Colonial 2” (1580-1720) – João Fragoso e Maria de Fátima Gouvêa
Autor: Paulo Henrique Marçaioli | Publicado: 2017-01-26T03:30:00-08:00


“Coleção O Brasil
Colonial 2” (1580-1720) – João Fragoso e Maria de Fátima Gouvêa









Resenha Livro - “Coleção
O Brasil Colonial 2” (1580-1720) – João Fragoso e Maria de Fátima Gouvêa – Ed.
Civilização Brasileira





Visão Social de Mundo Dos
Conquistadores Portugueses 

“Da Mesma Forma, os
conquistadores da América eram portadores de uma obediência amorosa dada pela
disciplina social do catolicismo e sabiam que suas atividades econômicas eram
do âmbito de suas famílias; sabiam que os escravos era servos civis ou ao menos
servos que deviam ser cristianizados. Estes conquistadores vieram de um mundo
cristão onde a vida era entendida como um fado/destino, com uma tênue fronteira
com a morte. Na verdade, fosse no reino, na Madeira e depois na América, os
mortos, por meio dos seus sistemas de herança na forma de morgadio<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->
e obrigações testamentárias que engoliam parte da riqueza social, condicionavam
parte da dinâmica social dos vivos”. &nbsp;FRAGOSO, J. KRAUSE, T.&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Este é o II Volume da “Coleção Brasil Colonial” cujos
organizadores são os historiadores João Fragoso (UFRJ) e Maria de Fátima
Gouvês, falecida em 2009 e ex docente da UFF. 


Trata-se de um ambicioso
projeto de perquirir mais de três séculos da História do Brasil (consoante a
periodização específica proposta pelo trabalho) referente ao tempo a que a
historiografia designou como Brasil Colonial, tradicionalmente desde a chamada “descoberta”
das terras de Santa Cruz em 1500 até a emancipação política em face de Portugal
em 7 de Setembro de 1822.


O trabalho envolve
artigos de historiadores de Universidades de Brasil e Europa e suscita as mais
recentes linhas de pesquisa, envolvendo na maioria dos casos o re pensar de
certas verdades e sensos comuns acerca da própria construção simbólica e
ideológica que informa diversas passagens do Brasil Colônia. E mais. Como se
sabe, as pesquisas no seio de cursos de pós graduação e particularmente na área
de ciências humanas são marcados pela característica da especialização ou ultra
especialização: estudar-se-á “O Capitão João Pereira e a parda Maria Sampaio:
notas sobre hierarquias rurais costumeis no Rio de Janeiro, séc. XVIIII”<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]-->
ou “O Conselho Ultramarino e a disputa pela condução da guerra no Atlântico e
no Índico (1643-1661)”<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->.
Observa-se a especialização, no ambiente da pesquisa na história, através de um
recorte temporal bastante acentuado e uma temática delimitada. Se por um lado a
pesquisa especializada ganha em profundidade, com uma atenção mais detida em
documento/fontes primárias específicos, o que é profundo também é perda em
envergadura: falta uma visão de conjunto frequentemente que situe as
descobertas mais pontuais dentro do sentido da história. 


Desde aí temos mais uma
importância de grande relevo a este “Brasil Colonial”: é uma das poucas
iniciativas de trazer a pesquisa acadêmica para o grande público, o que por si
irá exigir dos historiadores o exercício da contextualização, a imbricação da
profundidade de suas pesquisas rotineiras com um trabalho historiográfico de
envergadura de reflexão mais geral, que há algum tempo ficou a cargo dos
ensaístas, hoje fora de moda, desde Paulo Prado e seu “Retrato do Brasil” até a
tríada Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior e Gilberto Fryeire, autores
de importantes sínteses do período supracitado. &nbsp;


Tivemos a oportunidade de
resenhar o primeiro volume desta coleção<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]-->.
Desde lá observamos como o aproveitamento das mais recentes pesquisas
historiográficas irão repercutir em diversas noções já arraigadas acerca do
processo de conquista da América Portuguesa, a começar por certa concepção que
associa à chegada de Cabral em 1500 e mesmo&nbsp;
a expansão ultramarina portuguesa, num sentido anacrônico, a uma
atividade associada ao homem do renascimento, como se as mudanças engendradas
pelos achados corroborassem e também fossem fruto de uma nova percepção social
de mundo Moderno. 


Em sentido oposto, a
periodização do Brasil Colonial 1 tem como partida 1443, devendo-se antes, por
meio dos mesmos documentos, a começar pela carta de Pero Vaz e de suas
insistentes menções de missionar o gentio, associar aquela expansão ao período
medieval. &nbsp;A
tomada de Celta em 1415 foi segundo alguns historiadores o primeiro passo para
a expansão colonial. A navegação oceânica no Atlântico norte conduz os navios
portugueses à ilha da madeira em 1419, treze anos antes da execução de Joana
D’arc. Em função de um certo peso dado às funções sócio econômicas da atividade
colonial, costumou-se negligenciar o estratégico papel da Igreja e das missões.
Controverso diante de uma coroa portuguesa baseada no sistema do Antigo Regime
católico. E em sentido inverso, nos aldeamentos jesuítas, seria um anacronismo
acreditar haver um adocicado tratamento ao gentio, como já retratado em filme<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]-->.
Dentre os índios, havia uma política dos índios inimigos, reduzidos à escravidão
pela “guerra justa”<!--[if !supportFootnotes]-->[6]<!--[endif]-->. Os
índios amigos moravam nos aldeamentos e eram submetidos à religião. Eram
obrigados ao trabalho. Os recalcitrantes (que praticavam a poligamia, a antropofagia,
que bebiam o cauim alcóolico, etc.) poderiam ser submetidos aos castigos
corporais no pelourinho. As fugas dos aldeamentos eram constantes. E em sentido
inverso, as Ordens Religiosas exerceram papel extra ecumênico (com exceção dos franciscanos
que faziam voto de pobreza). Jesuítas, beneditinos e carmelitas igualmente
participam da economia colonial com estipêndios, propriedades rurais e urbanas.
Dentre eles, os Beneditinos granjeiam fama de bons administradores e no séc.
XVII possuem 11 Engenhos por todo o Brasil. 


O Volume
2 tem início em 1580, data da chamada União Ibérica, período em que o reino de
Portugal e Castela se unificam, mais em prejuízo do primeiro, que se submete ao
rei espanhol Felipe II. 


Importa-nos
perquirir algumas repercussões da União Ibérica junto ao Brasil, que durará até
1640, quando da restauração da dinastia Bragança de Portugal. 


A União
Ibérica implicou o modelo castelhano de conquista territorial implantado no
Brasil, significando uma interiorização da conquista no norte: conquista da
Paraíba (1584); Rio Grande do Norte (1599); Ceará (1612); Maranhão (1615) e
Pará (1614). &nbsp;


A União
levou para Portugal os inimigos de Espanha – França, Inglaterra e Holanda – há
uma série de ataques corsários na costa da América portuguesa e o mais
significativo deles é a invasão Holandesa (1630-1654). 


Posteriormente,
com a guerra de restauração e fim da União, Portugal se alia à Inglaterra,
contra França e Espanha, com repercussões no Brasil, dentre elas a disputa da
Colônia de Sacramento e algumas tréguas diplomáticas junto aos Holandeses. 


Outro
aspecto diz respeito às relações dentre as elites políticas de Portugal e Castela
(Habsburgo) – a União deu-se da mesma forma que consolidou-se a União de Aragão
100 anos antes – foram conservadas as leis, principais instituições e o sistema
monetário, o que garantiu alguma estabilidade política.


Outros
temas tratados pelos artigos é a economia da Cana de Açúcar – que se desenvolve
com melhores condições no nordeste, com solo de massapê, vantagens climáticas,
além de ser mais apreciado que seu concorrente caribenho (holandeses produzem
açúcar mascavo e menos apreciado no mercado mundial); as Invasões Holandesas,
que devem ser estudas com um olhar atento particularmente no que diz respeito
às jornadas de resistência, seja pelos mais de 10 anos de luta de duração; seja
pela formação de milícias negras e indígenas na condução desta guerra de
expulsão; seja em particular pela iniciativa dos nativos pernambucanos na
expulsão batava (que se processa a partir de 1643-4 com a crise do setor do
açúcar e o endividamento dos Senhores de Engenho em face dos mercadores
holandeses), levando-se em consideração que os nacionais levaram a cabo o
conflito a despeito das vacilações dos portugueses – O Padre Antônio Vieira era
da posição de que Portugal devia capitular. 


Lênin
dizia em artigo de maio de 1913 para o Pravda<!--[if !supportFootnotes]-->[7]<!--[endif]-->:
“A questão nacional requer um
equacionamento claro e uma clara solução por parte de todos os operários
conscientes”.


Ao mesmo
tempo, quando dizia sobre a “análise concreta da situação concreta” falava
tanto da especificidade e da não generalização, quanto também de se suscitar o
problema da questão nacional. 


Parte
destes esforços um estudo mais aprofundado da história do Brasil, incluindo do
Brasil Colonial. Não parece coincidência que este foi também o movimento do
comunista Caio Prado Jr. que ambicionou escrever uma História da “Formação do
Brasil Contemporâneo” e apenas conseguiu concluir o primeiro volume sobre o
Brasil Colonial. Ao falar sobre o sentido da nossa colonização<!--[if !supportFootnotes]-->[8]<!--[endif]-->
procurava suscitar problemas objetivos do presente. Este é o tipo de história
que os marxistas devem buscar para se informar e também produzir trabalhos,
preferencialmente para além da academia. 





Nobilitação Indígena&nbsp;Séc. XVI - Arariboia - batizado como Martim Afonso de Souza - Lutou pela expulsão dos franceses no Rio de Janeiro na expedição de Mem de Sá. Recebeu do Rei D. Sebastião o prestigioso hábito da Ordem de Cristo - recebe patente de Capitão mor de sua aldeia e sesmaria de duas léguas de terra. Os privilégios e mercês são formas de reconhecimento de lealdade junto ao rei: os conquistadores almejam títulos e rendas; o rei depende de leais vassalos para manter as possessões territoriais. Houve número reduzido de índios/pretos efetivados com cavaleiros de Ordem e houve prática de ludibriar com hábitos falsos (dados por governadores e não pelo rei), concessão de fantasias/roupas ou bens alternativos como medalhas, símbolos de hábitos costurados em lapelas (que eram re significados pelo gentio). Em uma sociedade estamental como a do Antigo Regime português, os bens materiais e simbólicos raramente eram franqueados aos súditos de "sangue impuro", inclinados a hábitos controversos.









Frans Post (1612-80) - Artista que integrou missão de artistas e naturalistas de Maurício Nassau (1637-1644) durante Invasão Holandesa. Retrato de um Engenho de Açúcar.
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<!--[endif]-->




<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> Regime jurídico sucessório em
que os bens do morto são inalienáveis, indivisíveis e não suscetíveis a
partilhas, concentrando patrimônio em determinada linhagem, com repercussões na
economia política, inclusive do Brasil Colonial. Historiadores atestam que a
pobreza do solo em Portugal e o morgadio são fatores que influíram ao movimento
de colonos às possessões ultramarinas portuguesas. Outrossim, as Casas de
Misericórdia e de Órfãos, no Brasil Colonial, por lidarem com bens pecuniários
testamentários, seriam importantes fontes de crédito para atividade econômica: foram
credores de senhores de Engenho e demais proprietários. 



<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> RIBEIRO, Marta. ALMEIDA Carla.
Obra Cit. 



<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]--> BARROS, Edval de Souza



<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]--> Ver Resenha: http://esperandopaulo.blogspot.com.br/2017/01/colecao-brasil-colonial-volume-i-1443.html





<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]--> “A Missão” dirigido por Roland
Joffé com participação do ator Robert De Niro



<!--[if !supportFootnotes]-->[6]<!--[endif]--> “Guerra Justa” é conceito que
advêm das jornadas de luta pela reconquista territorial portuguesa em face dos
Mouros, mais um elemento que traduz como os albores da colonização diz respeito
ao contexto medieval. 



<!--[if !supportFootnotes]-->[7]<!--[endif]--> “A Classe Operária e a Questão
Nacional” https://www.marxists.org/portugues/lenin/1913/05/10.htm



<!--[if !supportFootnotes]-->[8]<!--[endif]--> “O
sentido da colonização” volta-se ao atendimento dos interesses comerciais
portugueses e é com base neste comércio – já antes explorado pelos lusitanos
nas índias – que se conformará toda estrutura social, política, administrativa,
etc. A colônia nada mais é, nesta perspectiva, do que uma empresa comercial
destinada exclusivamente à grande exportação. Como um “resquício” deste passado
colonial, enxerga-se a ausência de preocupação pela metrópole em desenvolver
internamente sua colônia