ARTIGO SOBRE O BOLSA FAMÍLIA
Autor: Coordenação dos Programas | Publicado: 2011-10-03T06:26:00-07:00

 Artigo publicado em 15/08/2011 no jornal CORREIO BRAZILIENSETIAGO FALCÃO &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Se fosse apenas um programa de transferência de renda, o Bolsa Família  já traria ganho enorme para a sociedade. Não só por sua faceta mais  evidente, relativa ao alívio imediato da pobreza, mas, também, pela  menos óbvia, referente à sua contribuição para o crescimento econômico -  o Ipea aponta que cada R$1 investido no programa aumenta o PIB em R$  1,44. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Acontece que o Bolsa Família é bem mais que transferência de renda. Cada  benefício assume a forma de um pacto entre a família beneficiária e o  poder público. As famílias têm de manter na escola os meninos e meninas  de seis a 17 anos, de vacinar as crianças, de acompanhar seu  desenvolvimento nutricional e de certificar-se de que as gestantes façam  o pré-natal. Cumprir esses compromissos é a condição para receber as  transferências. Já a parte que cabe ao Estado não se limita ao pagamento  do benefício. Envolve também o dever constitucional de ofertar serviços  de educação, saúde e assistência social. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não fossem as condicionalidades, boa parte das famílias beneficiárias,  em especial as que vivem em pobreza extrema, não teriam acompanhamento  de saúde adequado e não conseguiriam manter os filhos na escola. O mais  provável é que essas crianças começassem a trabalhar muito cedo, em  atividades de baixíssimas qualificação e renda, perpetuando o ciclo  intergeracional de reprodução da pobreza. Mas, com a abordagem de  responsabilidades mútuas, o Estado se obriga a tornar os serviços  disponíveis e determina que as famílias os utilizem, tornando efetiva a  sua universalidade constitucional. Cumpridas as condicionalidades, essa  geração de crianças terá a chance de um futuro mais digno. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conferir o cumprimento das condicionalidades é tarefa complexa, seja  pela necessidade de articular órgãos historicamente condicionados a  trabalhar de forma isolada, seja pelo imenso volume de dados envolvidos.  O acompanhamento efetivo que temos hoje só se tornou possível graças a  mecanismos e processos desenvolvidos e aperfeiçoados ao longo de anos.  Para dar uma ideia dessa evolução, no segundo trimestre de 2002 - um ano  depois da criação do Bolsa Escola -, apenas 10% das escolas do país informavam a frequência dos alunos - de maneira agregada, sem  discriminar a assiduidade de cada um dos estudantes. Hoje, os 5.565  municípios brasileiros fazem o acompanhamento, que envolve todo o  universo de escolas que têm alunos do Bolsa Família - com informações  individualizadas por aluno. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para que isso fosse possível, o MEC desenvolveu um sistema dedicado ao  acompanhamento da frequência escolar do público do Bolsa Família. O  registro e monitoramento dos resultados da frequência são feitos pelo  MEC em articulação com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à  Fome (MDS) e com a participação dos estados e municípios. A cada dois  meses, um exército de mais de 10 mil profissionais da educação é  mobilizado em todos os municípios para registro da informação da  frequência escolar de 16,6 milhões de crianças e jovens, com retorno de  informação de quase 90% do público-alvo. Algo similar acontece na saúde a  cada semestre. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esse esforço conjunto está surtindo efeitos. Dados do IBGE mostram que,  entre 2004 e 2009, a quantidade de jovens de 15 a 17 anos que  frequentavam a escola no grupo dos 20% mais pobres aumentou 13,6%,  enquanto que entre os 20% mais ricos não houve variação. No mesmo  período, a quantidade de jovens de 15 a 17 anos que frequentavam a  escola na série esperada para sua faixa etária (ensino médio) cresceu  51% no grupo dos 20% mais pobres, enquanto que no quintil mais rico o  crescimento foi de apenas 1,8%. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tais conquistas são, em larga medida, fruto de sete anos de política de  estímulo à permanência na escola do Bolsa Família. O MEC aponta que, em  2008, a taxa de abandono escolar do ensino fundamental entre os  estudantes beneficiários foi de 3,6%; menor, portanto, do que o  resultado referente a todo o universo de alunos desse nível, que foi de  4,8%. Pela primeira vez um resultado foi melhor para os mais pobres em  um indicador educacional. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apesar dos progressos, ainda há uma série de disparidades a reduzir. Por  isso a agenda de condicionalidades persevera como essencial. Para o  Estado, o descumprimento das condicionalidades indica que as famílias  têm vulnerabilidades. O acompanhamento das condicionalidades fornece  alertas sobre os desafios de inclusão social para superar a extrema  pobreza. Não é incomum as pessoas perderem de vista que o Bolsa Família não se  restringe à transferência de renda, quando na verdade ele é muito mais  que isso. O acompanhamento das condicionalidades envolve trabalho  descomunal que, embora pouco reconhecido, vem mudando a vida das  crianças e jovens mais pobres do Brasil. É isso que nos move.&nbsp;