DETRAN-RJ - RESOLUÇÃO 66-121 (1° parte)
Autor: Professor Diogo Fontes | Publicado: 2013-06-18T20:34:00-03:00


Competência ESTADUAL&nbsp;- Documentos
- Veículos =&gt; conservação e manutenção
- infrações anatômicas


 

  
501 - 0

  
Dirigir
  veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para
  Dirigir.

  
ESTADO

 

  
502 - 9

  
Dirigir
  veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir
  cassada ou com suspensão do direito de dirigir.

  
ESTADO

 

  
503 - 7

  
Dirigir
  veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de
  categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.

  
ESTADO

 

  
504 - 5

  
Dirigir
  veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de
  trinta dias.

  
ESTADO

 

  
505 - 3

  
Dirigir
  veículo sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de
  prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão
  ou renovação da licença para conduzir.

  
ESTADO

 

  
506 - 1

  
Entregar a
  direção do veículo a pessoa que não possua Carteira Nacional de Habilitação
  ou Permissão para Dirigir.

  
ESTADO

 

  
507 - 0

  
Entregar a
  direção do veículo a pessoa com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão
  para Dirigir cassada ou com suspensão do direito de dirigir.

  
ESTADO

 

  
508 - 8

  
Entregar a
  direção do veículo a pessoa com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão
  para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo. 

  
ESTADO

 

  
509 - 6

  
Entregar a
  direção do veículo a pessoa com validade da Carteira Nacional de Habilitação
  vencida há mais de trinta dias.

  
ESTADO

 

  
510 - 0

  
Entregar a
  direção do veículo a pessoa sem usar lentes corretoras de visão, aparelho
  auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas
  por ocasião da concessão ou renovação da licença para conduzir.

  
ESTADO

 

  
511 - 8

  
Permitir
  que tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via a pessoa que
  não possua Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir.

  
ESTADO

 

  
512 - 6

  
Permitir
  que tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via a pessoa com
  Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir cassada ou com
  suspensão do direito de dirigir.

  
ESTADO

 

  
513 - 4

  
Permitir
  que tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via a pessoa com
  Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria
  diferente da do veículo que esteja conduzindo.

  
ESTADO

 

  
514 - 2

  
Permitir
  que tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via a pessoa com
  validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias.

  
ESTADO

 

  
515 - 0

  
Permitir
  que tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via a pessoa sem
  usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese
  física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou
  renovação da licença para conduzir.

  
ESTADO

 

  
516 - 9

  
Dirigir
  sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de
  sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência
  física ou psíquica.

  
ESTADO

 

  
517 - 7

  
Confiar ou
  entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado
  físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança.

  
ESTADO

 

  
527 - 4

  
Utilizar-se
  de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa,
  arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de
  pneus.

  
ESTADO

 

  
528 - 2

  
Deixar o
  condutor envolvido em acidente com vítima de prestar ou providenciar socorro
  à vítima, podendo faze-lo.

  
ESTADO

 

  
529 - 0

  
Deixar o
  condutor envolvido em acidente com vítima de adotar providências, podendo
  faze-lo , no sentido de evitar perigo para o trânsito no local.

  
ESTADO

 

  
530 - 4

  
Deixar o
  condutor envolvido em acidente com vítima de preservar o local, de forma a
  facilitar os trabalhos da polícia e da perícia.

  
ESTADO

 

  
531 - 2

  
Deixar o
  condutor envolvido em acidente com vítima de adotar providências para remover
  o veículo do local, quando determinadas por policial ou agente da autoridade
  de trânsito.

  
ESTADO

 

  
532 - 0

  
Deixar o
  condutor envolvido em acidente com vítima de identificar-se ao policial e de
  lhe prestar informações necessárias à confecção do boletim de ocorrência.

  
ESTADO

 

  
640 - 8

  
Portar no
  veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos
  pelo CONTRAN.

  
ESTADO

 

  
641 - 6

  
Confeccionar,
  distribuir ou colocar, em veículo próprio ou de terceiros, placas de
  identificação não autorizadas pela regulamentação do CONTRAN. 

  
ESTADO

 

  
643 - 2

  
Transitar
  com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a
  visão de outro condutor.

  
ESTADO

 

  
654 - 8

  
Usar
  indevidamente no veículo aparelho de alarme ou que produza sons e ruído que
  perturbem o sossego público, em desacordo com normas fixadas pelo CONTRAN.

  
ESTADO

 

  
655 - 6

  
Conduzir o
  veículo com o lacre, a inscrição do chassi,&nbsp;
  o selo, a placa ou qualquer outro elemento de identificação do veículo
  violado ou falsificado.

  
ESTADO

 

  
657 - 2

  
Conduzir o
  veículo com dispositivo anti-radar.

  
ESTADO

 

  
658 - 0

  
Conduzir o
  veículo sem qualquer uma das placas de identificação.

  
ESTADO

 

  
659 - 9

  
Conduzir o
  veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado.

  
ESTADO

 

  
660 - 2

  
Conduzir o
  veículo com qualquer uma das placas de identificação sem condições de
  legibilidade e visibilidade.

  
ESTADO

 

  
661 - 0

  
Conduzir o
  veículo com a cor ou característica alterada.

  
ESTADO

 

  
662 - 9

  
Conduzir o
  veículo sem ter sido submetido a inspeção de segurança veicular, quando
  obrigatória.

  
ESTADO

 

  
663 - 7

  
Conduzir o
  veículo sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou
  inoperante.

  
ESTADO

 

  
664 - 5

  
Conduzir o
  veículo com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo
  CONTRAN.

  
ESTADO

 

  
665 - 3

  
Conduzir o
  veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso,
  deficiente ou inoperante.

  
ESTADO

 

  
666 - 1

  
Conduzir o
  veículo com equipamento ou acessório proibido.

  
ESTADO

 

  
667 - 0

  
Conduzir o
  veículo com o equipamento do sistema de iluminação e de sinalização
  alterados.

  
ESTADO

 

  
668 - 8

  
Conduzir o
  veículo com registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo viciado
  ou defeituoso, quando houver exigência desse aparelho.

  
ESTADO

 

  
669 - 6

  
Conduzir o
  veículo com inscrições, adesivos, legendas e símbolos de caráter publicitário
  afixados ou pintados no pára-brisa e em toda a extensão da parte traseira do
  veículo, excetuadas as hipóteses previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

  
ESTADO

 

  
670 - 0

  
Conduzir o
  veículo com vidros total ou parcialmente cobertos por películas refletivas ou
  não, painéis decorativos ou pinturas.

  
ESTADO

 

  
671 - 8

  
Conduzir o
  veículo com cortinas ou persianas fechadas, não autorizadas pela legislação.

  
ESTADO

 

  
672 - 6

  
Conduzir o
  veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, ou reprovado
  na avaliação de inspeção de segurança e de emissão de poluentes e ruído.

  
ESTADO

 

  
673 - 4

  
Conduzir o
  veículo sem acionar o limpador de pára-brisa sob chuva.

  
ESTADO

 

  
674 - 2

  
Conduzir o
  veículo sem portar a autorização para condução de escolares.

  
ESTADO

 

  
675 - 0

  
Conduzir o
  veículo de carga, com falta de inscrição da tara e demais inscrições
  previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

  
ESTADO

 

  
676 - 9

  
Conduzir o
  veículo com defeito no sistema de iluminação, de sinalização ou com lâmpadas
  queimadas.

  
ESTADO

 

  
691 - 2

  
Conduzir
  veículo sem os documentos de porte obrigatório.

  
ESTADO

 

  
692 - 0

  
Deixar de
  efetuar o registro de veículo no prazo de trinta dias, junto ao órgão
  executivo de trânsito.

  
ESTADO

 

  
693 - 9

  
Falsificar&nbsp; ou adulterar documento de habilitação e de
  identificação do veículo.

  
ESTADO

 

  
696 - 3

  
Transitar
  com o veículo em desacordo com as especificações, e com falta de inscrição e
  simbologia necessárias à sua identificação, quando exigidas pela legislação.

  
ESTADO

 

  
697 - 1

  
Recusar-se
  a entregar à autoridade de trânsito ou a seus agentes, mediante recibo, os
  documentos de habilitação, de registro, de licenciamento de veículo e outros
  exigidos por lei, para averiguação de sua autenticidade.

  
ESTADO

 

  
699 - 8

  
Deixar o
  responsável de promover a baixa do registro de veículo irrecuperável ou
  definitivamente desmontado.

  
ESTADO

 

  
700 - 5

  
Deixar de
  atualizar o cadastro de registro do veículo ou de habilitação do condutor.

  
ESTADO

 

  
701 - 3

  
Fazer
  falsa declaração de domicílio para fins&nbsp;
  de registro, licenciamento ou habilitação.

  
ESTADO

 

  
702 - 1

  
Deixar a
  empresa seguradora de comunicar ao órgão executivo de trânsito competente a
  ocorrência de perda total do veículo e de lhe devolver as respectivas placas
  e documentos.

  
ESTADO

 

  
721 - 8

  
Transportar
  em veículo destinado ao transporte de passageiros carga excedente em
  desacordo com normas estabelecidas pelo CONTRAN.

  
ESTADO

 

  
728 - 5

  
Deixar de
  manter a placa traseira iluminada, a noite, quando o veículo estiver em
  movimento.

  
ESTADO

 

  
732 - 3

  
Dirigir o
  veículo transportando pessoas, animais ou volume à sua esquerda ou&nbsp; entre os braços e pernas.

  
ESTADO

 

  
733 - 1

  
Dirigir o
  veículo com incapacidade física ou mental temporária que comprometa a
  segurança do trânsito.

  
ESTADO

 

  
734 - 0

  
Dirigir o
  veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização
  dos pedais.

  
ESTADO

 

  
735 - 8

  
Dirigir o
  veículo com apenas uma das mãos, exceto quando deva fazer sinais
  regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e
  acessórios do veículo.

  
ESTADO