20 anos depois: quem são os donos do plano Real?
Autor: Bernardino Brito | Publicado: 2014-10-15T17:11:00-07:00


A estabilização da inflação aconteceu ao custo da substituição de 
produtos nacionais por importados e o agravamento da situação fiscalJoão Sicsú




      
      






Coube, sim, aos economistas do PSDB patrocinar o não
 aprofundamento da fase de sincronização dos preços, a promoção de uma 
enorme substituição de produtos nacionais por produtos importados 
durante a fase de estabilização e o agravamento da situação fiscal 
brasileira



O plano Real, lançado em 28 de fevereiro de 1994, foi um plano 
influenciado pelas ideias do economista inglês John Maynard Keynes e 
pelas experiências hiperinflacionárias europeias (da primeira metade do 
século XX), mas que contou com uma questionável administração de 
economistas brasileiros e com as (des)orientações do Fundo Monetário 
Internacional (FMI). Longe de ter sido “idealizado por Fernando Henrique
 Cardoso”, como afirmam O Globo e outros veículos assemelhados, o plano 
foi organizado e dirigido exclusivamente pelos economistas do PSDB.

Fernando Henrique Cardoso (FHC) era o ministro da Fazenda durante o 
período de lançamento do Plano. O presidente era Itamar Franco. Um mês 
após o lançamento do plano, FHC se desincompatibilizou do cargo para se 
candidatar à Presidência da República pelo PSDB. Rubens Ricupero assumiu
 o ministério da Fazenda. Ricupero deveria ser o responsável por toda a 
condução do plano.

Em um estúdio da TV Globo, antes de uma gravação, o ministro da 
Fazenda revelou reservadamente ao jornalista Carlos Monforte suas 
intenções, vontades e ideias sobre o plano Real.&nbsp; Não contava, contudo, 
que estava em canal aberto para algumas residências que possuíam antena 
parabólica. Sua conversa com o jornalista foi gravada e divulgada.

O ministro, falando informalmente sobre o plano Real, disse: “O que é
 bom a gente fatura. O que é ruim, esconde.” Além disso, afirmou que era
 o principal “cabo eleitoral” de FHC. Ele se considerava também um 
achado para a Rede Globo porque a emissora poderia fazer a campanha de 
FHC através das suas aparições - “o tempo todo no ar”, segundo palavras 
do próprio ministro da Fazenda.

Após a divulgação da sua conversa com o jornalista da Globo, não 
restou outra alternativa: ele pediu demissão do cargo em 6 de setembro 
para não contaminar a campanha tucana à Presidência. Contudo, o mais 
importante para entendimento da economia política do Real foi a proposta
 econômica que o ministro fez durante a conversa informal e que viria a 
se tornar o carro-chefe da fase de derrubada da inflação proposta no 
plano. À frente, este ponto será desenvolvido.

Antes do lançamento da nova moeda, o real, a inflação era elevada. 
Mais do que isso: existia um regime de alta inflação, isto é, havia uma 
dança de preços. Alguns preços subiam porque outros tinham subido. E 
estes subiam porque aqueles haviam subido. E assim os preços aumentavam 
de forma sucessiva. Havia uma corrida de preços, mas de forma 
dessincronizada: aumentavam em momentos diferenciados e com percentuais 
diferentes. Além disso, nenhum contrato era assinado com a moeda 
corrente, o cruzeiro real. Os contratos usavam moedas fictícias 
(referências) ou algum índice para indexar o seu valor à inflação e/ou 
aos desejos dos contratantes.

Muito foi acumulado em termos de discussões e experiências desde o 
Plano Cruzado de fevereiro de 1986 até o lançamento do Real. Nos meios 
acadêmicos fervilhavam artigos e debates sobre o assunto. O Plano 
Cruzado havia dado errado por um simples fato: o seu carro-chefe foi o 
congelamento de preços. O raciocínio era simples: se os preços sobem 
porque outros já subiram, então congelam-se os preços e não haverá mais 
motivos para reajustes. Errado: os preços estavam dessincronizados, 
então quem ficara “mal na foto” (isto é, ainda não tinha reajustado o 
seu preço) no momento em que houve o congelamento não aceitou aquela 
situação e reagiu, reajustando seus preços. Aí... os outros reagiram 
também. Assim, ruiu o congelamento e o Plano Cruzado. Utilizado 
eleitoralmente pelo PMDB, o congelamento de preços foi mantido (com a 
Polícia Federal e fiscais nas ruas) somente até as eleições de novembro 
de 1986. O resultado: o PMDB ganhou o governo dos estados de todas as 
unidades da federação, exceto Sergipe.

Além da experiência do Cruzado, havia mais uma lição muito importante
 na história econômica. Keynes, o economista inglês, foi convidado pelo 
governo alemão, em 1922, a apresentar um plano para derrubar a 
hiperinflação alemã.

Os pilares do Plano de Keynes eram os seguintes: (i) a derrubada da 
inflação deveria ser uma iniciativa do governo, já que desconfiava de 
qualquer tipo de ajuda externa, (ii) fixação da taxa de câmbio para 
promover a estabilização, já que os preços estavam perfeitamente 
indexados ao dólar (isto é, os preços subiam de forma sincronizada todos
 os dias) e (iii) os déficits públicos seriam curados posteriormente, 
depois da estabilização e como consequência do crescimento econômico 
(que possibilitaria aumento da arrecadação).

Estas lições eram bastante conhecidas entre os economistas 
brasileiros no início dos anos 1990. Minha dissertação de mestrado, 
defendida em 1993, intitulava-se “As lições do Plano Keynes para um 
projeto de estabilização”. Muitos economistas escreveram trabalhos 
acadêmicos relevantes relacionando as ideias de Keynes, os países que 
conviveram com a hiperinflação e um plano de estabilização para o 
Brasil. Destacavam-se Paulo Nogueira Batista Jr. e Gustavo Franco. 
Rudner Dornbusch, um professor americano do MIT – e que com frequência 
visitava o departamento de economia da PUC-Rio, ninho dos economistas do
 PSDB – republicou parte do Plano Keynes em 1987 em artigo de sua 
autoria.

Na primeira parte da década de 1990, havia uma grande lição já 
apreendida do Plano Keynes e do fracasso do Cruzado: era preciso 
sincronizar a dança dos preços com a variação diária do valor do dólar. 
Dado este passo, o próximo seria o lançamento de uma âncora cambial 
(cuja versão mais recomendada era o congelamento da taxa de câmbio em um
 patamar de equilíbrio, isto é, que estimulasse exportações e defendesse
 o mercado doméstico da invasão de produtos importados). O FMI 
aproveitou este ambiente para lançar mais uma de suas ideias: países 
“irresponsáveis” não poderiam ter sequer moeda, deveriam utilizar o 
dólar americano como moeda. O FMI foi o principal incentivador da 
radical dolarização argentina, que quase extinguiu o peso durante a 
década de 1990, e do fim da moeda nacional (o sucre) no Equador, que até
 hoje está sem sua própria moeda – apesar de ser governado pelo 
antineoliberal Rafael Correa.

Os economistas do PSDB inventaram uma dolarização disfarçada para a 
economia brasileira. Uma boa invenção, originária nas proposições de 
André Lara Rezende e Pérsio Arida (proposição conhecida à época por 
“Larida”). Lançaram no dia 1º de março de 1994 a Unidade Real de Valor 
(URV), que valia 1 dólar americano e tentaram por 4 meses (de março a 
junho) URVerizar todos os preços. Em outras palavras, estimularam que os
 preços subissem todos os dias de forma sincronizada e referenciada na 
URV que valia 1 dólar – e que variava de valor todos os dias.

A tentativa de dolarização/sincronização de preços à brasileira foi 
um fiasco. Somente os contratos públicos (energia elétricas e outros) 
aderiram, de fato, à URV. Existem trabalhos científicos (nunca 
contestados) publicados na Revista de Economia Política que demonstram 
esta afirmação. Na época, surgiu um racha entre os economistas do PSDB. 
Uns avaliavam que seria necessário que o período de 
dolarização/sincronização tivesse pelo menos um ano para que todos os 
preços aderissem à URV. Outros, não. O motivo para o tiro curto de 
apenas quatros meses foi essencialmente eleitoral.

Óbvio que uma boa sincronização seria desejada para que a fase 
seguinte, a da estabilização, fosse bem sucedida – afinal, a lição do 
Cruzado estava viva na memória dos economistas. Mas a parte vencedora 
argumentou que tal fase deveria ser curta (não havia tempo, diziam). A 
fase de estabilização deveria chegar logo, deveria ocorrer pelo menos 
quatro meses antes das eleições de novembro de 1994. Caso contrário, 
perderiam as eleições, já que Lula estava bem na frente de FHC – em 
maio, as pesquisas apontavam a vitória do petista no primeiro turno (43%
 contra 17% de FHC) – a reviravolta eleitoral somente ocorreu depois de 
1º de julho, quando entrou em cena a nova moeda, o real, em substituição
 à velha, o cruzeiro real.

A fase de sincronização da dança de preços via URV foi um fiasco 
econômico. Então, alguns céticos do plano Real pensaram que tudo daria 
errado porque os preços voltariam a dançar e subir, tal como no Plano 
Cruzado. Os economistas do PSDB sabiam que isto, de fato, poderia 
ocorrer. Lançaram mão de uma “âncora” inovadora: câmbio megavalorizado e
 abertura comercial. A âncora lançada em 1º julho não foi a do câmbio 
fixo e equilibrado, tal como estava no Plano Keynes, mas sim a do câmbio
 flutuante (para baixo) e do câmbio megavalorizado (inicialmente com R$ 1
 comprava-se US$ 1,mas logo em seguida com 84 centavos de real 
comprava-se 1 dólar americano). Com esse câmbio e com a abertura 
comercial, as pressões por reajuste foram dissolvidas de forma 
truculenta com uma invasão avassaladora de produtos importados.

O caminho foi exatamente aquele anunciado pelo ministro Ricupero na 
conversa reservada que foi capitada pelas antenas parabólicas. Ele 
considerava que quem desejava fazer reajustes eram “bandidos” e que ele 
daria uma “pancada” promovendo importações. Disse:

- Eu vou fazer um troço firme.

- É pra tudo quanto é bem de consumo e tal. Importação de tudo. ... Bens duráveis também.

- Vou fazer uma coisa grande.

- É tudo bandido.

O que manteve os preços estabilizados, após o lançamento da nova 
moeda em 1º de julho de 1994, foi a concorrência desleal de produtos 
importados – essa foi a principal “âncora” do plano Real – não existiu 
qualquer âncora cambial, tal como sugerida por Keynes ou aplicada em 
diversas experiências. Não houve acomodação de preços, mas sim o 
deslocamento de produtos nacionais e a introdução de produtos importados
 no mercado doméstico brasileiro. O valor das importações de bens de 
consumo era, em 1993, US$ 3,2 bilhões; em 1998, alcançou US$ 10,8 
bilhões – mais que triplicou!

Dessa forma, os preços foram controlados e as pressões foram, 
dissolvidas pela exclusão de produtos domésticos do mercado brasileiro. 
Logo em seguida, para fazer crer que o que estava funcionando era a 
âncora cambial, foi permitida a concessão de crédito bancário em dólares
 – a operação era feita em real, mas era convertida de acordo com a taxa
 de câmbio do dia. Também a dívida pública interna foi, em boa parte, 
dolarizada para fazer crer que até o governo não aceitaria uma 
desvalorização.

Embora vendessem a fantasia do câmbio fixo, o crucial para os 
economistas do PSDB, à época, não era se o câmbio estava congelado, mas 
sim se ele estava megavalorizado para ser combinado com uma estratégia 
de abertura comercial. As importações cresceram, o saldo negativo com o 
exterior aumentou e os preços foram estabilizados, mas com taxas de 
juros estratosféricas com o objetivo de atrair dólares para o país. 
Essas taxas de juros bancavam a avalanche de importações de bens de 
consumo. Em 1994, a taxa de juros Selic média foi superior a 70% ao ano;
 em 1995, superior a 54%. No período que vigorou o plano Real, entre 1º 
de julho de 1994 a meados de 1999 (quando foi implantado o regime de 
metas de inflação), a taxa de juros Selic média foi de 38% ao ano.

Em 1998, a taxa de câmbio super-hiper-megavalorizada já não era mais 
suportável. Houve muitos debates internos entre economistas do PSDB e 
foi decidido pelo presidente-candidato à reeleição que a desvalorização 
somente ocorreria após as eleições de novembro. Vitorioso nas urnas com a
 promessa que não haveria desvalorização (veja a capa de O Globo de 31 
de agosto de 1998: FH GARANTE QUE NÃO MEXE NOS JUROS NEM NO CÂMBIO). Mas
 em janeiro de 1999, FHC substituiu o presidente do Banco Central, que 
estava provavelmente entre aqueles que não queriam a desvalorização, e 
autorizou o desmonte da farsa eleitoral e econômica: o câmbio foi 
desvalorizado.

Os céticos erraram novamente. Pensaram: “agora a coisa afunda”. Não 
percebiam que a âncora do Real era outra. Apesar da desvalorização 
ocorrida dentro de uma “banda diagonal transversa”, segundo os termos 
quase ininteligíveis do novo presidente do Banco Central, o dólar 
continuava muito barato.

Esta foi a história do Plano Real. Entre 1999 e 2003/4 houve somente o
 aprofundamento dos fundamentos macroeconômicos ditados pelos 
economistas liberais do PSDB e pelo FMI. Os resultados dos anos de Plano
 Real foram dramáticos em termos de criação de empregos formais, de 
crescimento e concentração de renda.

A “responsabilidade” fiscal apregoada (pelo FMI e os economistas do 
PSDB) foi transformada em elevação da carga tributária e da dívida 
líquida pública como proporção do PIB. Os resultados fiscais somente 
viriam a melhorar (e muito) com o crescimento econômico da era Lula – 
tal como sugeria o Plano Keynes. Cabe lembrar que a primeira fase do 
Real, anterior à suposta sincronização de preços e à estabilização da 
inflação, era a fase da busca do equilíbrio das contas públicas. Neste 
ponto talvez resida o maior desastre do plano Real. A dívida líquida do 
setor público em relação ao PIB, de 38,2% em 1993, saltou para 48,7% em 
1999.

A maior herança benigna do Plano Real foi a consciência 
antiinflacionária absorvida pela sociedade (para a qual o plano Cruzado 
também contribuiu). Sim, a inflação foi controlada, mas isso não isenta 
os organizadores e condutores do plano Real de seus graves equívocos. 
Por outras vias, mais aderentes ao plano Keynes, a inflação também teria
 sido debelada – é o que mostram inúmeras experiências. Não foi somente o
 Brasil que enfrentava um regime de alta inflação e não foi somente o 
Brasil que conseguiu superá-lo. Por exemplo, na Argentina, nos cinco 
primeiros anos pós-estabilização, a economia cresceu em média 7,8% ao 
ano – em seguida as orientações do FMI levaram a Argentina para uma 
crise profunda. Mas, no Brasil, o crescimento foi medíocre e, em 
decorrência, os custos sociais foram altos demais.

A primeira fase do Real promoveria um ajuste fiscal e melhoraria os 
resultados das contas públicas. Ocorreu o inverso. A segunda fase, a da 
sincronização do reajuste de preços, foi apenas “para inglês ver”. E a 
terceira fase, a da estabilização, obteve êxito, mas alcançou seu 
objetivo à custa de juros altos para conter a perda de reservas, 
desnacionalização da economia, geração de poucos empregos formais, baixo
 crescimento e concentração de renda. Poderia ter sido bem sucedida sem 
estes custos.

Ainda sobre a última fase do Real, a fase de estabilização, que foi 
de julho de 1993 a meados de 1999, vale uma observação muito importante:
 a inflação média desse período foi superior a 12% ao ano – uma inflação
 muito superior à inflação dos últimos dez anos, que é inferior a metade
 daquela registrada nos anos que são hoje comemorados pelo PSDB. 
Portanto, o que o plano Real fez, de fato, foi lançar as bases da 
estabilização consagrada apenas no último decênio – é o que está provado
 pelos números. Mas cabe uma observação: a sociedade brasileira precisa 
de muito mais do que uma economia com inflação controlada – &nbsp;e tudo o 
que vai além disso não foi sequer iniciado nos governos do PSDB.

Vale o exame de alguns outros números. A concentração de renda foi 
extraordinária nos anos do plano Real: a participação dos salários no 
PIB caiu de 45,1% em 1993 para 38,2% em 1999. A carga tributária 
aumentou 11% entre 1993 e 1999. A taxa média de crescimento econômico 
foi de 2% (a mesma taxa de crescimento do governo Dilma). No primeiro 
mandato de FHC, que corresponde à aproximadamente ao período do plano 
Real, foram criados apenas 824 mil empregos formais (em 4 anos), um 
número ridículo se comparado à média da última década, que tem sido a 
criação de mais de 1 milhão de empregos formais por ano.

A concepção original do Plano Real era excepcional e tinha base 
teórica e histórica – contudo, não foi uma invenção de economistas 
brasileiros. Coube, sim, aos economistas do PSDB patrocinar o não 
aprofundamento da fase de sincronização dos preços, a promoção de uma 
enorme substituição de produtos nacionais por produtos importados 
durante a fase de estabilização e o agravamento da situação fiscal 
brasileira. Mas hoje, 20 anos depois, somente lembram do que chamam de 
derrubada da inflação. Não possuem sequer a honestidade intelectual para
 reconhecer os erros e os custos sociais pagos em nome de estratégias 
eleitorais e crenças neoliberais.










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Texto postado por:

Ricardo Alvarez no blog controversia.com.br