Autor: Juan Fuscaldo | Publicado: 2012-04-18T13:56:00-07:00

Por&nbsp; Juan Fuscaldo



Democracia



 Demos&nbsp; = &nbsp;povo





Kratos&nbsp; &nbsp;= &nbsp;poder



O governo do povo é uma definição
de democracia que vem da Grécia, de Aristóteles. Atenas simboliza esse sistema.
A individualidade era preservada através de direitos políticos, embora os
escravos não tivessem esse direito. Essa conquista ocorreu no século V a.c.,
após um espaço de tempo de dois séculos,&nbsp;
aproximadamente, período em que muitas lutas políticas foram travadas
entre as classes. Mesmo assim, privilégios foram mantidos para a aristocracia
local. Uma parcela do povo teve oportunidades de exercer cargos com
responsabilidade de direção e liberdade para a prática de ações políticas,
havendo também rotatividade das pessoas que tinham essas atividades.

Heródoto (historiador), Ephialtes (líder político) e Péricles (orador e
estadista de Atenas), foram os primeiros gregos que expressaram teoricamente o
conceito de Democracia.

Através de Clístenes (estadista e avô de Péricles), entre 460 e 450 a.c.,
Atenas inaugurou a Democracia.



Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

O conceito de democracia é complexo e o seu conteúdo tem sofrido variações
através dos tempos.

Na democracia o povo tem influência no governo, exercendo soberania. É uma
soberania popular.

O cidadão (pessoa que goza dos direitos políticos e civis de um estado)
através do voto, participa desse regime político, elegendo seus representantes
ou exercendo participação direta no governo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;


Portanto, a democracia é o governo do povo, produzida por representantes
do povo e para o povo.

Ela deve ser política e social.

Juntamente com os Direitos Individuais, deve haver os Direitos Sociais,
assegurando assim, a liberdade individual, bem como, os direitos à vida, à
propriedade, à educação de qualidade, à comunicação do pensamento, à religião,
à locomoção, à segurança, à saúde, ao trabalho, à igualdade perante a lei,
entre tantos outros.

O direito de receber os benefícios do bem comum também é devido, pois o
cidadão paga impostos.



O Direito supõe Dever. Portanto, o cidadão também tem certos deveres a
cumprir :

- respeitar as leis e as pessoas, conservar os bens públicos, aproveitar
bem os estudos, registrar o casamento e o nascimento dos filhos, entre outros.

É fundamental que o estado assegure ordem, assistência e justiça à
sociedade.

O governo tem que ter essa finalidade através dos serviços públicos.

Se tivermos assegurados todos esses direitos fundamentais, bem como o
cumprimento dos deveres, seremos livres e chegaremos à liberdade que almejamos.

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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; E o
sol da liberdade em raios fúlgidos,

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ......



Seremos uma sociedade realmente democrática.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ...... , ó liberdade, 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desafia
o nosso peito a própria morte !



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ......&nbsp;&nbsp; 

Num país democrático o regime político é pluripartidário, onde os poderes
Executivo e Legislativo emanam do povo.

Alguns doutrinadores sustentam também eleições livres dos representantes
do povo, no Judiciário.

O parágrafo único do artigo 1º da Constituição Brasileira, promulgada em
05 de outubro de 1988, proclama :

- Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição.

A liberdade, a igualdade e a responsabilidade são princípios básicos da
Democracia.

O direito individual vai até onde não prejudique o direito de outros.
Portanto, a Liberdade não consiste em
tudo aquilo que se tem vontade de fazer.

A Igualdade significa que todos os
cidadãos têm a mesma possibilidade de viver, trabalhar, enriquecer, estudar... As
discriminações em relação ao sexo, raça, religiões, entre outras, devem ser
punidas.

A igualdade democrática de há muito foi expressa através da Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. É um dos textos fundamentais da Revolução
Francesa e de sua Primeira Constituição, realizada por representantes do povo francês,
que se reuniram em Assembleia Nacional.



A Responsabilidade deve ser total.
O cidadão deve responder por todos atos individuais que praticou.

Esses 03 (três) princípios devem ser a conduta de cada cidadão,
estabelecendo uma filosofia, uma norma, enfim, um estilo de vida.

A fraternidade entre os homens e os povos é o princípio básico e o
resultado da democracia.