Estudantes do ensino médio de BH terão auxílio no transporte
Autor: Carol | Publicado: 2009-12-16T02:34:00-08:00

Benefício, ainda sem valor definido, é para alunos das redes municipal e estadual.   2010. Prefeitura promete enviar projeto à Câmara em fevereiro, depois de discutir com entidades estudantis.   Única capital brasileira a não oferecer qualquer auxílio no transporte público para os estudantes, Belo Horizonte promete acabar com essa pendência histórica, motivo de vários protestos estudantis. O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, informou ontem que, em fevereiro de 2010, a prefeitura vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê o auxílio no transporte público. "Não será passe-livre, nem meio-passe, será um auxílio. Vamos subsidiar o estudante", explicou o secretário. Ele não definiu os valores do benefício.   O projeto ainda está em desenvolvimento, mas a ideia da Prefeitura de Belo Horizonte é beneficiar estudantes do ensino médio das escolas municipais e também das estaduais instaladas na capital.   Para receber o auxílio, no entanto, segundo o secretário, todos os alunos passarão por uma análise social que deverá determinar a real necessidade do estudante. Um outro ponto já definido pela prefeitura é o que estabelece que só poderão requerer o auxílio os estudantes que morarem a pelo menos um quilômetro de distância da escola. "Quem mora perto não precisa do transporte público. Pode ir a pé", disse o secretário.   Cada aluno aprovado no processo receberá um cartão, que será distribuído pela escola e valerá como comprovante do direito.   Cautela. A medida é recebida com cautela pelas entidades que representam os estudantes. "Vamos sair da estaca zero, o que é bom, mas essa medida ainda é insuficiente", disse o presidente da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), Péricles Francisco.   O ideal, segundo ele, seria o passe-livre. "Mas sabemos que isso é muito distante da realidade. Então, defendemos o meio-passe para todos os estudantes". Francisco defende ainda a ampliação do benefício para todos os estudantes, do ensino fundamental ao universitário, e não só os de ensino médio.   De acordo com o secretário Helvécio Magalhães, o auxílio não vai se estender ao ensino fundamental porque alunos desse período, normalmente, estudam em escolas próximas de suas casas. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação, alunos do ensino infantil que moram longe da escola são transportados em ônibus da prefeitura.   O auxílio de transporte escolar será custeado pelo tesouro municipal, mas a prefeitura vai negociar com o governo do Estado uma parceria nos recursos para o projeto. Segundo o secretário, em janeiro, a prefeitura irá negociar com entidades que representam os estudantes as linhas do projeto e em fevereiro, segundo ele, a proposta deverá estar pronta para ser encaminhada à Câmara.   Benefício é reivindicação antiga em BH A reivindicação do passe- livre ou meio-passe para os estudantes é uma briga antiga em Belo Horizonte. Somente neste ano, foram ao menos quatro manifestações de estudantes pedindo o benefício no transporte público da capital. Em uma delas, em maio, cinco pessoas foram presas após confronto com a PM. Segundo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o secretário Helvécio Magalhães admitiu, em congresso no último fim de semana, que essa é "uma dívida histórica" -------------------------------------------------------------------------- Reajuste de ônibus sai até o final deste mês A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) espera para hoje o anúncio do índice da variação anual do óleo diesel pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para iniciar a avaliação que vai estabelecer o novo valor das passagens de ônibus.   O preço da tarifa, segundo a assessoria de imprensa da BHTrans, é fixado segundo os itens que compõem os custos do sistema: óleo diesel, rodagem (pneu, câmara de ar e recapagem) e preço dos ônibus, estabelecidos pela FGV, e mão de obra e despesas administrativas, determinadas pelo IBGE.   Os critérios de avaliação estão estabelecidos no edital referente à Concessão de Transporte de Passageiros de BH, desde 2008.   O reajuste incidirá sobre todas as linhas operadas pela BHTrans. A divulgação da nova tarifa deverá ser divulgada até o fim deste mês. No ano passado o reajuste foi de 9,52% e passou a valer no dia 29 de dezembro.   Mesmo sem índice definido, o reajuste não agrada a população. Osvaldo Amâncio, 53, diz que a precariedade do serviço não justifica o aumento. A moradora Heiza Puff, 29, ta,bém reclamou do reajuste.  Fonte: O Tempo, 15/12/09