Pena de Morte
Autor: Alexandre dos Santos | Publicado: 2010-02-05T19:04:00-08:00

Há muito tempo discutimos sobre a pena de morte, tema que divide opiniões em toda a sociedade.  Há diversas linhas de pensamento:- A pena de morte não deve existir porque......somente Deus tem o poder sobre a vida;...viola os direitos humanos;...a justiça brasileira é ineficiente quanto à seriedade e coerência das sentenças e isto abriria um precedente para execuções sumárias de pessoas inocentes;...pode tornar a sociedade mais violenta e desencadear ondas de linchamento público;...porque a polícia que já é violenta passaria a deliberadamente executar pessoas culpadas ou inocentes...Ou, em oposição a estes argumentos :A pena de morte deve existir porque...... bandido bom é bandido morto (kkkk... a pior.. Coisas de Maluf);... representa o direito de legítima defesa da sociedade;... pune exemplarmente e evita que outros cometam o mesmo crime.Há muitas controvérsias, contudo, no Brasil de hoje se estivesse sobre a minha responsabilidade aprovar ou não a pena de morte eu manteria as coisas como estão. A desigualdade existente neste país é tão grande que impossibilita qualquer julgamento entre indivíduos que tenham cometido um mesmo crime. Por exemplo: Pedro Henrique, 23 anos, filho de um Advogado e uma Professora, criado desde o nascimento no Leblon, educado em escolas de primeira qualidade. Recentemente assassinou friamente, com requintes de crueldade à sua ex-namorada Júlia. Após o trágico crime Pedro Henrique tenta fugir mas em poucos dias é localizado pela polícia durante uma blitz em um morro. Investigações recente sobre o tráfico de drogas indicam Pedro como sendo membro-chave de uma violenta quadrilha, sendo inclusive o mandante de diversos homicídios ocorridos nas imediações da favela onde foi encontrado.Pena de morte para ele? E se o crime fosse um estupro seguido de homicídio?Vejamos um "outro" caso:Marcos, 23 anos, criado por sua mãe, uma catadora de papel que sofridamente consegue ganhar dinheiro para comprar comida, nasceu e cresceu no Jardim Ângela, um dos bairros mais violentos de São Paulo, deixou a escola na 3ª série para juntar-se a alguns garotos de seu bairro e pedir esmolas em semáforos, engraxar sapatos...Jamais recebeu qualquer proposta de assistência social por parte de organismos públicos ou organizações não governamentais. Recentemente assassinou friamente, com requintes de crueldade à sua ex-namorada Ana. Após o trágico crime Marcos tenta fugir mas em poucos dias é localizado pela polícia durante uma blitz na favela. Investigações recentes sobre o tráfico de drogas indicam Marcos como sendo membro-chave de uma violenta quadrilha, sendo inclusive mandante de diversos homicídios ocorridos nas imediações da favela onde foi encontrado.Pena de morte para ele? E se o crime fosse um estupro seguido de homicídio?Pessoas diferentes, formações diferentes, vidas diferentes, oportunidades diferentes (ou a completa falta delas no caso de Marcos)... Crimes iguais. Sentenças iguais?É muito provável que se o segundo crime, o estupro, fosse cometido contra alguém a quem eu amo muito como por exemplo minha irmã ou minha  mãe, creio que a princípio eu pediria a morte do criminoso, na verdade talvez eu mesmo o mataria se pudesse. Mas isto é correto? Estaria eu em condições de analisar friamente à situação ocorrida e decidir quanto ao futuro do estuprador?É dever do estado, na figura do poder judiciário, proteger a sociedade fazendo justiça através do correto julgamento dos infratores da lei. Via de regra, é dever deste mesmo estado prover a mim, vítima desta violência tanto quanto minha mãe ou minha irmã teriam sido, a devida assistência para que eu possa me recompor, ter minha dor tratada, diminuída, apesar de não eliminada.Infelizmente, entre o ideal e o real, existe neste Brasil uma grande defasagem, tanto quanto a desigualdade que torna os fictícios infratores acima seres completamente distintos, e portanto, merecedores de tratamento e análise peculiar por parte da justiça. Não consigo imaginar a pena de morte em um país cujo estado é incompetente em prover a igualdade de direitos, oportunidades, assistência social, educação de qualidade, saúde, alimentação, abrigo e dignidade ao seu povo. Um estado incapaz de formar cidadãos saudáveis, a começar pelos exemplares políticos que nos governam, não tem condições de decidir quanto ao que é bom ou não para o seu povo.Um povo incapaz de eleger seus próprios governantes não sabe o que está dizendo ao pedir a pena de morte ou qualquer outra forma de pena capaz de por fim a uma vida, que devido às terríveis condições sob as quais se desenvolveu sequer pode ser chamada de vida.Se um dia, formos capazes de ao menos construir um sistema educacional de qualidade que contemple a todos em plena igualdade de oportunidades, talvez estejamos preparados para rediscutir o assunto pena de morte e, muito provavelmente, este assunto não será prioritário. Empenharemos nossas discussões, protestos e o exercício de nossa cidadania na exigência de um governo que de fato represente as necessidades da nação.