Pena que nós aqui em Campo Grande não fomos pras ruas!!
Autor: Renascer para a Luta no Enfrentamento da Desigualdade Social | Publicado: 2011-09-01T07:52:00-07:00

                        
         			 			 			 					 Olá!

 					 	 						
 							 							
 	  			 						  	
Vejam os movimentos pelas trinta horas no Brasil e nós aqui ficamos entre quatro paredes!

um abraço.


31/08/2011Assistentes sociais vão às ruas  exigir 30h sem redução salarial 					   			No Dia Nacional de Luta pelas 30h, mobilizações ocorreram em  todo o Brasil. Veja as fotos!    					   		
Em Brasília, apitaço aconteceu em  frente ao Ministério do Planejamento, que tem resistido à implantação da  Lei (foto: Diogo Adjuto) 

No dia 3 de agosto de 2010,  mais de três mil assistentes sociais, estudantes e integrantes de  movimentos sociais fizeram uma das maiores e mais importantes  mobilizações do Serviço Social brasileiro: o ato público em Brasília  (DF), que culminou na aprovação, pelo Senado Federal, do PL 152/2008,  estabelecendo a jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais  sem redução salarial. A manifestação, que ocorreu durante o 13º  Congresso Brasileiro da categoria, foi o exemplo claro de que direito se  conquista é na luta e com o povo nas ruas.

Pouco mais de um ano  após a aprovação e sanção do projeto que se tornou a Lei 12.317/2010,  assistentes sociais e estudantes de Serviço Social, tendo à frente o  Conjunto CFESS-CRESS, voltaram às ruas para reivindicar a implementação  efetiva da jornada de trabalho de 30 horas sem redução salarial. A  mobilização nacional aconteceu nesta terça-feira, 30 de agosto, no Dia  de Luta pelas 30 horas.

Aos gritos de "Lei Federal é para  cumprir", a categoria ocupou praças, ruas, assembleias legislativas,  prefeituras, câmaras estaduais, universidades e locais de trabalho em  todas as regiões do Brasil, exigindo o cumprimento da lei. Vestidos/as  de verde e carregando faixas, cartazes e adesivos, os/as manifestantes  criticaram a postura de órgãos públicos federais, estaduais e municipais  e de outras instituições empregadoras que têm ignorado e desrespeitado a  legislação federal, garantida de forma legal e democrática.

"Vivemos  tempos de restrição e redução de direitos. Mas nossa categoria não  recuará na luta pela implementação das 30 horas para todos/as os  assistentes sociais do Brasil sem redução salarial enquanto não tivermos  nosso direito assegurado", defendeu a presidente do CFESS, Sâmya  Rodrigues Ramos.
Além das mobilizações nas ruas, o Conjunto  CFESS-CRESS participou também de audiências públicas e reuniões com  parlamentares para discutir a implementação da Lei. 

"A defesa de  melhores condições de trabalho para os/as assistentes sociais  significa, principalmente, melhoria da qualidade dos serviços prestados à  população nos diversos locais de trabalho. Por isso, essa luta não se  restringe a uma reivindicação meramente econômico-corporativa",  completou Sâmya. 

Em Natal, categoria fechou o  trânsito para cobrar a aplicação da Lei das 30 horas sem reddução  salarial (foto: Victor Quintanilha) 

CFESS marca presença em diversas atividades
O  CFESS marcou presença nas atividades em diversas regiões do país. A  começar por Brasília (DF), no apitaço organizado pelo CRESS-DF em frente  ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), órgão que  mais tem resistido à implementação da Lei 12.317/2010 sem redução  salarial. Por conta da Orientação Normativa 1/11, diversos outros órgãos  no âmbito do Executivo só têm permitido a redução da jornada de  trabalho dos/as assistentes sociais com a proporcionalidade salarial,  desrespeitando a lei sancionada, que veda a redução de salários. "Saber  que há uma lei, que garante o direito à jornada de 30h, e não poder  cumpri-la devido a uma orientação administrativa é, mais que um  constrangimento para o/a profissional, um caso evidente de assédio  moral", afirmou a conselheira do CFESS, Lucia Lopes, que esteve na  mobilização em frente ao MPOG.

Outra conselheira do CFESS que  esteve na atividade, Ramona Ferreira, fez críticas ainda mais duras ao  ministério. "Estivemos aqui várias vezes, esse ano, na tentativa de  dialogar com o MPOG que, descaradamente, vem negando um direito do/a  assistente social. Mas hoje, no Dia Nacional de Luta pelas 30 horas,  vamos nos fazer ouvir no grito: '30 horas sem redução, lei é decisão'",  conclamou Ramona ao microfone do carro de som estacionado em frente ao  MPOG.
A presidente e o vice-presidente do CRESS-DF, Cilene Braga e  Wellington Rodrigues, também criticaram a postura do governo em ignorar  a Lei 12.317. "O governo brasileiro está fechando os olhos para os  direitos da classe trabalhadora", afirmou Wellington. 

Para o  assistente social Eduardo Barros, o Dia Nacional de Luta pelas 30 horas  foi fundamental para reforçar a luta da categoria por um direito que  está diretamente ligado à qualidade do atendimento aos usuários do  Serviço Social. "Lidamos, cotidianamente, com a barbárie, com a violação  de direitos dos usuários. E melhoria de condições de trabalho para a  categoria significa melhorias no atendimento feito pelo/a assistente  social", concluiu.

No Rio de Janeiro, assistentes  sociais momentos antes de lotarem o plenário da Assembleia Legislativa  para audiência sobre as 30 horas (foto: Célio Albuquerque) 

O  CFESS participou também das audiências públicas realizadas na  Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, com a presença do conselheiro  Maurílio Matos, e de Minas Gerais, com a conselheira Alessandra Ribeiro.  Ambas as audiências contaram com centenas de participantes. Na Paraíba e  no Espírito Santo, os/as conselheiros/as Marcelo Siticovsky e Juliana  Iglesias Melim acompanharam, durante todo o dia, as mobilizações que  coloriram de verde as ruas de João Pessoa e de Vitória. Na Bahia, a  conselheira Heleni Duarte marcou presença no debate que discutiu a  implementação das 30 horas.

"Em vários estados, as mobilizações  tiveram grande repercussão, inclusive na imprensa local, o que fortalece  ainda mais nossa luta pela garantia do nosso direito. Queremos 30 horas  sem redução salarial já. Lei federal é para cumprir", finalizou a  presidente do CFESS.

Em Belo Horizonte, Assembleia  Legislativa de Minas Gerais foi tomada pelos tons de verde dos/as  participantes durante audiência pública (foto: Ascom/ALMG) 

Abaixo-assinado ultrapassa 20 mil  signatários
No Dia Nacional de Luta pelas 30 horas, os CRESS  aproveitaram as mobilizações para coletar mais assinaturas para a  campanha "STF, vote contra a ADIN 4.468", em vista que a Confederação  Nacional da Saúde (CNS) está contestando no Supremo Tribunal Federal  (STF) a constitucionalidade da lei 12.317/2010. O abaixo-assinado  questionando a Ação Direta de Inconstitucionalidade chegou a quase 24  mil signatários, mas o número precisa ser aumentado. "Temos que mostrar  para os/as ministros/as do Supremo a força de nossa categoria", explicou  Sâmya. Vale dizer que, caso o STF vote pela procedência da ADIN, os/as  assistentes sociais de todo Brasil podem perder o direito às 30h  semanais, conquistado após anos de luta do Conjunto e da classe  trabalhadora. 

Veja  mais fotos das atividades em todo o Brasil 

Assine  o abaixo assinado contra a ADIN 4.468 e envie mensagens aos ministros  do STF
A luta é  permanente! Baixe o material produzido para o Dia de Lutas pelas 30h

Conselho Federal de Serviço Social -  CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
Comissão  de Comunicação
Rafael Werkema - JP/MG 11732Assessor de  Comunicaçãocomunicacao@cfess.org.br