A greve dos professores das Universidades Federais
Autor: Greve - Docentes UTFPR-FB | Publicado: 2012-07-04T10:18:00-07:00

Acesse ainda matéria de O Globo (veja link) que mostra que "entre as 
carreiras de nível superior, ninguém recebe tão pouco quanto professores
 e médicos



  
  
  
  

    





  



  
  
  
  

    














O
 Ministro da Educação, o senhor Aloísio Mercadante, se diz surpreso com a
 deflagração da greve nacional dos professores universitários federais. É
 compreensível, primeiro porque o MEC esteve ausente e omisso durante 
todo o processo de negociação ocorrido durante o ano passado e parece 
desconsiderar a real situação dos professores e as distorções da atual 
forma na qual se estrutura a carreira docente. Vejamos porque para nós a
 greve não só não surpreende como se apresenta necessária.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;


Razões da greve


Há dois anos que os professores negociam com o governo seu projeto de
 carreira docente e para tanto o ANDES construiu a partir de um amplo 
debate com a categoria um anteprojeto de lei no qual&nbsp; é apresentada 
nossa proposta de uma carreira docente única com 13 níveis 
remuneratórios baseado no tempo de carreira, na titulação e na avaliação
 realizada com autonomia e por critérios objetivos definidos com 
fundamentos acadêmicos.


A posição do ANDES, que consideramos correta, é que nossa discussão 
salarial deveria ser feita com base em um projeto de carreira, ou seja, 
não nos interessa a mera discussão de um índice de aumento salarial ou 
de recuperação de perdas se não atacamos as raízes das distorções que 
dividem nossa carreira e geram desigualdades injustificáveis entre 
professores. Por exemplo, na concepção do governo a carreira dos 
docentes do ensino público federal se divide em ensino universitário e 
do ensino básico, técnico e tecnológico (que inclui os professores dos 
Colégios de Aplicação, ensino técnico de segundo grau, etc.) Sabemos das
 especificidades destes setores, mas segundo nossa visão são diferenças 
de função e não de profissão, somos professores do ensino público 
federal com diferentes atribuições dentro de uma mesma carreira.


Outra divisão, esta dentro do mesmo campo do ensino universitário, é 
aquela que compõe nossa atual carreira e que nos divide em professores 
auxiliares, adjuntos, assistentes e titulares, esse último constituindo 
uma carreira à parte que inclusive exige novo concurso. Ora, essa 
distinção se fundamenta e um pressuposto quase feudal, próprio de um 
modelo universitário anacrônico e autoritário em frontal contradição com
 o modelo de universidade e sociedade que defendemos. Sua base é a 
concepção de que existe um grupo de professores “donos” de certa área ou
 disciplina e que dão algumas aulas durante o ano comunicando seus 
estudos e pesquisas assim como seu acúmulo teórico sobre um tema e são 
auxiliados por professores que o circundam como assistentes ou adjuntos e
 estes por auxiliares numa hierarquia que implica mais que uma divisão 
de trabalho uma lógica de poder.


Isso não faz sentido na realidade da universidade brasileira que 
desde a constituição de 1988 em seu artigo 207 estipula a articulação 
entre ensino, pesquisa e extensão. Na prática tal conformação divide a 
categoria em faixas remuneratórias que funcionam como um funil em que 
poucos podem chegar ao final da carreira e as salários maiores e a 
maioria fica presa nas faixas intermediárias. Segundo estudo promovido 
pela ADUFRJ, por exemplo, na UFRJ, mais de 80% se aposentam como 
professor adjunto 4.


A proposta inicial do governo criava mais um patamar que denominou de
 Professor Sênior, hoje retirada da proposta, extinguindo a carreira de 
professor titular, que impunha aos professores mais quatro degraus até o
 final da carreira e impunha critérios que fechava ainda mais a saída do
 funil.


Durante todo o ano de 2011 o ANDES acompanhou uma longa e tortuosa 
enrolação do MPOG que supostamente deveria debater as propostas 
apresentadas sobre a carreira buscando aproximações e diferenças visando
 chegar a uma proposta negociada. Sob uma série de pretextos o governo 
protelou as reuniões, quando não as desmarcou unilateralmente numa total
 falta de respeito ao que havia sido combinado. O fato que chegamos ao 
final do ano sem que um milímetro da negociação sobre a carreira docente
 houvesse sido acordado.


No final do ano passado o governo apresenta uma proposta emergencial,
 diante do impasse na negociação, que consistia basicamente em três 
pontos: aumento emergencial de 4% a ser pago seis meses adiante (em 
março de 2012); incorporação de uma das gratificações ao vencimento 
básico (GEMAS para ensino superior e GEDBT pra o ensino básico, técnico e
 tecnológico). Até maio deste ano o governo não havia cumprido sequer o 
acordo emergencial.

Uma greve em defesa da universidade pública: pela carreira docente, por salários e por melhores condições de trabalho.


O governo apresentou um Projeto Lei que incluía os termos acordados 
ao final de 2011 e o transformou em Medida provisória agora em maio (a 
MP 568). Ocorre que junto com o aumento de 4% e a incorporação das 
gratificações, agrega inúmeras medidas referente à várias categorias do 
funcionalismo que não foram negociadas e que pode gerar perdas para os 
trabalhadores, como é o caso da mudança do cálculo da insalubridade que 
afeta diretamente os médicos.

O acordo e seu injustificável atraso é insuficiente, neste sentido a 
greve dos professores não é apenas pelo seu cumprimento, na verdade uma 
obrigação acordada com o governo, mas pela imediata abertura de uma 
negociação séria sobre nossa carreira e pelo enfrentamento das causas 
que levam hoje à precarização do trabalho docente, das condições de 
trabalho e das instalações universitárias. Esse aspecto está ligado 
diretamente à expansão realizada pelo governo que não veio acompanhada 
dos recursos necessários para sua implementação gerando salas de aulas 
superlotadas, pressões para um aumento da carga horária dos docentes em 
sala de aula prejudicando a relação entre ensino, pesquisa e extensão, 
falta de professores,&nbsp; precariedade de instalações.

Vários campus estão funcionando em espaços cedidos por prefeituras, 
salas improvisadas, sem laboratórios, equipamentos e instalações 
adequadas. Tudo isso tem acarretado vários problemas que vão desde 
turmas que estão ameaçadas de não se formar, como é o caso da medicina 
de Macaé que não tem hospital para que seus alunos façam a residência 
além da carência de professores em várias disciplinas.


Na verdade o sucateamento da universidade pública e a maneira como o 
governo entende o setor revela uma concepção de Estado que está na base 
do projeto de governo que se implantou em nosso país. Vivemos uma 
contra-reforma do Estado e uma clara opção pela lógica do mercado e das 
parcerias público-privadas que tem por centro e meta principal a 
formação de superávits primários sangrando o fundo público para 
colocá-lo a serviço dos interesses do grande capital monopolista. Não há
 uma crise da Universidade Pública, o que há é uma clara intenção de 
adaptá-la, destruindo-a, para que sirva aos interesses da lógica 
capitalista e do mercado.


Desta forma, o ensino público é concebido como um serviço oferecido 
que deve disputar o mercado e seus “clientes/consumidores” com as demais
 empresas do setor e para tanto deve assumir uma lógica gerencial 
fundada na “eficácia”, entendida como produzir o serviço com os recursos
 existentes e ter iniciativa de captar os recursos adicionais 
necessários. Daí as Universidades são incitadas a buscar recursos na 
iniciativa privada, seja através de projetos de parceria, financiamento 
de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, através de fundações ou 
outras formas. Para os professores é pensado uma remuneração básica e 
uma concorrência entre seus pares no balcão de projetos e bolsas 
oferecidas pelas instituições de fomento ou pelas oportunidades do 
mercado, o que vem se tornando para boa parte da categoria a principal 
fonte de sua remuneração, ou, no mínimo, uma parte considerável de seus 
vencimentos.

Além desta prática quebrar a autonomia universitária e o necessário 
financiamento público, gera distorções e diferenças não apenas entre 
unidades da Universidade, com centros e unidades com grandes somas de 
recurso e outras com recursos abaixo do mínimo necessário, o que se 
reflete não apenas nas instalações, mas na própria capacidade de 
produção de pesquisas, intercâmbios e visibilidade de sua produção 
acadêmica e científica; como, também, entre os professores e sua 
remuneração.


A situação atual é produto desta opção. Por isso se explica o 
abandono de uma política, não de valorização dos salários, mas mesmo de 
sua recomposição. Se considerarmos os salários nominais entre 1998 e 
2011 de categorias do serviço público federal que exigem a mesma 
formação e que se compõe de atividades similares, como por exemplo os 
profissionais de Ciência e Tecnologia e os pesquisadores do IPEA, temos 
que em 1998 os professores universitários recebiam R$ 3.388,31, os 
pesquisadores do&nbsp; IPEA R$ 3.128,20 e do MCT recebiam R$ 2.6632,36. Em 
2011 a situação se inverte de forma que os pesquisadores do IPEA ganham 
R$ 12.960,77, em segundo lugar os profissionais do MCT com R$ 10.350,68,
 e os professores passaram para a última posição com R$ 7.333,67, sendo a
 pior remuneração entre os funcionários públicos com este nível de 
formação exigido.


Isso considerando a categoria como um todo, pois as divisões as quais
 nos referíamos no interior da carreira existente e que permanecem na 
proposta do governo, fazem com que os aumentos oferecidos concentrem-se 
no alto da pirâmide e se diluam nas categorias intermediárias e na base.
 O secretário de relações do trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, por 
exemplo, alega que considerada no conjunto os professores&nbsp; tiveram 
reposta a inflação do período relativo aos governo Lula e Dilma (cerca 
de 57,1 %). No entanto, considerando as diferenças, os extratos 
superiores da carreira, como professores titulares e assistentes 3 e 4, 
tiveram em media seus salários ajustados entorno de 15% acima da 
inflação, enquanto os adjuntos, faixa na qual se encontra a maior parte 
dos professores inclusive os aposentados, amargam uma defasagem que 
chega à 40% abaixo da inflação do período.


Para o governo esse não é um problema da educação, de uma política 
para universidade brasileira, mas um problema de gestão, não é por acaso
 que o principal negociador durante todo esse tempo não foi o MEC, um 
ilustre ausente e omisso nesse debate, seja com Haddad, seja agora com 
Mercadante, um político que traz no nome a marca de seu compromisso, mas
 o Ministério de Planejamento.


Os professores universitários são vistos como uma categoria 
privilegiada que trabalha pouco e ganha altos salários e a universidade 
um antro de maus gestores e de desperdício do dinheiro público, 
justificando o controle que rouba a autonomia universitária, uma 
limitação de recursos e o destino de completá-los no mercado e das 
parcerias, condenando a universidade a se transformar em uma central de 
serviços e os professores em mascates de projetos e que tem, se quiser 
cumprir os requisitos para ascender na carreira, que dar aulas (muitas 
aulas), participar de projetos de extensão, da pesquisa, da 
pós-graduação, além de participar dos espaços coletivos de gestão da 
vida universitária que se tornam cada vez mais homologatórios e formais.

O resultado disso é o adoecimento dos professores, a insegurança na 
carreira que é cada vez mais preterida roubando dos campos aqueles que 
poderiam contribuir para uma universidade pública e de qualidade, uma 
lógica perversa que sucateia a universidade pública para oferecer como 
saída sua mercantilização.


Por tudo isso os professores estão em greve, na maior greve do último
 período, pela defesa da Universidade Pública, pela defesa da carreira 
docente apresentada pelo ANDES-SN, por melhores condições de trabalho. 
Devemos isso ao pais, porque precisamos de uma universidade pública de 
qualidade, ainda que lutemos por mais que isso, para nesta universidade 
pública também se reflita os interesses dos trabalhadores e da maioria 
da população lutando por aquilo que chamamos da luta por uma 
Universidade Popular, e, por isso, a luta por uma Universidade Pública e
 por uma Universidade Popular é uma luta pelo socialismo. Devemos isso, 
também, a nós mesmos, os professores, porque merecemos respeito e 
precisamos resgatar nossa dignidade espezinhada por este governo de 
burocratas à serviço do grande capital monopolista que vê na 
Universidade mais oportunidade de negócios (como mostra a proposta da 
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH); mas, 
principalmente, devemos isso aos nossos queridos alunos que merecem uma 
educação de qualidade e uma verdadeira aula, aquela que demonstra que é 
somente no caminho da resistência e da luta que conquistaremos uma 
universidade melhor e caminharemos para superar a lógica do capital que 
está na base da proposta de universidade que se implanta.


Nós não podemos impedir que os exploradores se comportem como tal, da
 mesma forma que não nos cabe mudar o comportamento de seus aliados e 
serviçais que hoje no governo implementam o desmonte das políticas 
públicas, do Estado e, portanto, da Universidade Pública. Mas, podemos e
 devemos decidir não ser seus cúmplices e dizer em alto e bom tom: se 
quiserem destruir a Universidade Pública terão que fazer sem nosso 
consentimento, sem nossa omissão, terão que fazê-lo contra nós e isso 
não se dará sem luta.


***


Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, 
presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e 
Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do 
PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da 
consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo 
mensalmente, às quartas.

Fonte: http://www.adufes.org.br/site/comunicacao/noticias/conjuntura/greve-professores-universidades-federais