SUS recorre à Justiça para não pagar aparelho auditivo para os dois ouvidos. E ganha
Autor: XIKINHO DO CDHU JACAREI | Publicado: 2012-02-27T16:36:00-08:00

 
   Justiça derrubou decisão que havia estabelecido que o SUS custeasse implantes duplos
 É consenso entre os médicos especialistas que pessoas com deficiência  na audição devem receber aparelhos auditivos em ambos os ouvidos, se  assim for receitado. O uso de um aparelho auditivo em apenas um ouvido é  contraindicado por trazer vários prejuízos. A noção espacial é  danificada, principalmente em lugares cheios e barulhentos. Ainda mais  grave é a possibilidade de perder totalmente a audição no ouvido que  ficou sem o aparelho. Mas, contrariando o consenso médico, o SUS entrou  na Justiça para pagar pelo aparelho auditivo em apenas um ouvido. E,  surpreendentemente, ganhou, informou a Agência Brasil.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) derrubou a decisão que  obrigava o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer implantes auditivos  duplos em pacientes surdos, segundo divulgou a Advocacia-Geral da União  (AGU) nesta segunda-feira. Desde 2000, o SUS custeava o implante em  apenas um ouvido, mas, em outubro de 2011, a Justiça Federal no Rio de  Janeiro havia determinado que a cirurgia fosse feita nos dois órgãos.

       &nbsp;Para o SUS, o implante auditivo em um dos ouvidos custa cerca de 45 mil  reais por paciente. A prótese, inserida no ouvido interno, cria o  chamado 'ouvido biônico' e é indicada a pessoas com surdez total ou  quase total -- para quem os aparelhos auditivos convencionais não são  suficientes.

A decisão da Justiça de obrigar o SUS a custear a cirurgia nos dois  ouvidos aconteceu depois de a Defensoria Pública da União (DPU) entrar  com uma ação que dizia que o implante em apenas em um ouvido causa  prejuízos à audição e à qualidade de vida dos pacientes. A Defensoria  também reclamou que o SUS não arcava com as despesas de manutenção do  aparelho após a operação.

Em outubro, o juiz de primeiro grau Iorio Forti determinou que o SUS se  responsabilizasse pelos gastos do pós-operatório dentro de quatro meses  e, em dez meses, passasse a fazer implantes bilaterais em pelo menos  30% dos pacientes operados até agora, cerca de 2 mil.

A União, porém, entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da  2ª Região (TRF2) alegando que a decisão do juiz acarretaria altos custos  sem comprovação dos benefícios médicos. O argumento foi acolhido em  dezembro de 2011 pelo Tribunal, que entendeu que "há que se conciliar a  capacidade de planejamento orçamentário do Estado com a necessidade de  pleno atendimento da saúde". O caso, porém, ainda pode ter reviravolta: a  questão ainda deverá ser analisada no mérito.


 Opinião do especialista    Ricardo Ferreira Bento
Professor titular de otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da USP      "É um absurdo que o SUS ofereça implante em apenas um ouvido. Embora o  paciente passe a escutar, o procedimento em um só órgão pode ser  prejudicial.

Quando uma pessoa passa a ter implante em um ouvido, seu processamento  auditivo cerebral, ou seja, a capacidade do cérebro de interpretar os  sons, se desenvolve apenas de um lado, que é o lado do implante. Se o  paciente quiser fazer a cirurgia, um ou mais anos depois, em outro  ouvido, não adiantará nada, já que ele não terá mais o processamento  auditivo.

Além disso, passar a escutar apenas de um lado pode prejudicar a noção  espacial, principalmente em lugares muito cheios e com muito barulho."

Fonte: veja.abril.com.br