Por que o Plano Nacional de Contingência para atendimento a derramamento de óleo é tão importante para o Brasil?
Autor: Max Leonardo | Publicado: 2012-01-11T13:47:00-08:00


Derramamentos de óleo e
substâncias perigosas podem causar grandes impactos ambientais nos ecossistemas
atingidos, provocar grandes perdas econômicas para os habitantes locais e para
populações que utilizam recursos naturais destes ambientes. Estes incidentes
podem demandar utilização intensa de recursos materiais, humanos e financeiros.
Um Plano Nacional de Contingência para Atendimento a Derramamentos de Óleo e
Substâncias Perigosas é considerado o modo mais eficaz de planejamento da
estrutura nacional de combate a este tipo de evento.


Do petróleo produzido no Brasil, mais de 90% vem de reservatórios localizados
sob o mar. Isso significa que um volume aproximado de 1,3 milhões de barris
equivalentes de petróleo, em média, são extraídos e transportados diariamente
ao longo de toda extensão da costa brasileira.



O recente
vazamento de petróleo da Chevron é um sinal de alerta importantíssimo num país
onde já existem 136 plataformas de produção, 60 sondas de perfuração e 8.964
poços em funcionamento. Segundo o IBAMA, ocorrem em média de 20 a 30 pequenos
vazamentos de óleo por ano. E o cenário tende a ser mais preocupante, pois o
Brasil será, em dez anos, o maior produtor de petróleo do mundo entre as nações
que não integram a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).



O litoral brasileiro tem
diversas atividades econômicas que poderiam ser diretamente afetadas por um
eventual derramamento acidental de óleo no mar, como o turismo e a pesca. Além
deste aspecto social, temos também o aspecto ambiental, pois o ecossistema
marinho existente é muito diverso e de importância e sensibilidade variadas.














Para compreender a
probabilidade de acontecimentos deste tipo, ao se observar o histórico do
problema de derramamento de óleo no mar no mundo nota-se que o número de
eventos e a magnitude dos mesmos estão diminuindo significativamente ao longo
dos anos, como mostra a Figura abaixo. Isso se deve à melhoria das tecnologias
prevencionistas (como navios petroleiros de casco duplo, técnicas de controle
de poço e outras). Muitas dessas melhorias são frutos de novas exigências
governamentais ou virtude das políticas ambientais das próprias empresas.







&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;<!--[endif]-->Número de
derramamentos com mais do que 700 toneladas




Em contrapartida, de fácil percepção, mas de difícil quantificação, a
importância dada pelos governos e pela opinião pública aos impactos gerados por
derramamentos de óleo cresceu também significativamente. O impacto ambiental de
um derramamento de óleo não tem uma relação direta com o volume derramado e sim
com as áreas sensíveis que ele atinge. Como podemos observar na na próxima
figura, que mostra o volume de óleo derramado por ano, analisando
especificamente o ano de 1989, percebemos que o desastre do navio petroleiro
Exxon Valdez na Costa do Alaska teve menos do que a metade do volume derramado
pelo navio petroleiro Khark V que adernou a 120 milhas náuticas da costa
atlântica do Marrocos, sendo que o primeiro é tido como um símbolo dos
desastres associados a derramamentos de óleo e o segundo é lembrado por poucos.




&nbsp;

Quantidade de óleo
derramado&nbsp;





O derramamento do petroleiro Exxon Valdez, apesar
de ser o 36º maior em volume já registrado na história (Internation Tanker
Owners Pollution Federation – Ago/2011), teve repercussão muito maior do que
outros de volume superior, mas que não atingiram regiões costeiras ou áreas
sensíveis. Esse derramamento atraiu fortemente o interesse da imprensa por ser
até então o maior derramamento ocorrido em águas americanas e ter ocorrido em
uma área de grande importância na atividade pesqueira, com grande diversidade
ambiental incluindo diversas espécies ameaçadas de extinção, como a águia de
cabeça pelada. Nesse caso, o custo envolvido na resposta foi o maior da
história, sendo, no primeiro ano somente, de mais do que 2 bilhões de dólares,
não incluídas as multas e compensações pagas em ações judiciais que se
prolongam até os dias de hoje.



De maneira geral, segundo a INTERNATIONAL MARITIME
ORGANIZATION, os custos de resposta somente, incluindo remediação, mas não
multas, variam de aproximadamente US$ 650/tonelada a próximo de US$
650.000/tonelada. Essa variância se deve, principalmente, pelas áreas atingidas
pelo óleo derramado.&nbsp;



Outro aspecto importante a ser considerado na
análise dos derramamentos são as possíveis causas dos mesmos, como podemos
observar na Tabela:





 

  
  
Operações

  
  
&lt; 7
  toneladas

  
  
7-700
  toneladas

  
  
&gt; 700
  toneladas

  
  
Total

 

  
  
  
  
  
 

  
  
Carregamento
  e descarregamento

  
  
2821

  
  
332

  
  
30

  
  
3183

 

  
  
Abastecimento

  
  
548

  
  
26

  
  
0

  
  
574

 

  
  
Outras
  Operações

  
  
1178

  
  
56

  
  
1

  
  
1235

 

  
  
  
  
  
 

  
  
Acidentes

  
  
  
  
 

  
  
  
  
  
 

  
  
Colisões

  
  
173

  
  
296

  
  
97

  
  
566

 

  
  
Adernamento

  
  
235

  
  
222

  
  
118

  
  
575

 

  
  
Falhas de
  Casco

  
  
576

  
  
90

  
  
43

  
  
709

 

  
  
Fogo e
  Explosão

  
  
88

  
  
15

  
  
30

  
  
133

 

  
  
  
  
  
 

  
  
Outras/Desconhecidas

  
  
2181

  
  
148

  
  
24

  
  
2353

 

  
  
  
  
  
 

  
  
Total

  
  
7800

  
  
1185

  
  
343

  
  
9328

 

Derramamento por causa, 1974-2010&nbsp;





Analisando a Tabela,
observa-se que:



<!--[if !supportLists]-->ü <!--[endif]-->A maioria dos derramamentos
de óleo no mar de pequena monta (menores que 7 toneladas), resultam de
operações rotineiras como carregamento, descarregamento e abastecimento (que
normalmente ocorrem em portos , terminais, ou plataformas relativamente próximos
a costa)



<!--[if !supportLists]-->ü <!--[endif]-->A maioria dos derramamentos
operacionais é de pequena monta (aproximadamente 91% de menos do que 7
toneladas)



<!--[if !supportLists]-->ü <!--[endif]-->Causas acidentais como
colisões e adernamentos geralmente causam acidentes de maior monta com pelo
menos 84% dos incidentes envolvendo quantidades maiores do que 700 toneladas de
óleo sendo atribuídas a esses fatores.



De maneira resumida, de
acordo com a análise das estatísticas apresentadas, a maior probabilidade de
ocorrências de derramamento de óleo no mar se dá próximo à costa, assim como
aquelas de maior severidade, principalmente aquelas que ocorrerem em áreas sensíveis.



Uma vez que os derramamentos,
por análise histórica, são inevitáveis, e os custos de reparação elevados,
responder a eles de maneira eficaz é muito importante. Se respondidos
eficientemente, o impacto ambiental e, por consequência, os custos associados a
remediações serão reduzidos, além de minimizar os impactos negativos associados
ao nome da empresa cujo óleo foi derramado, por demonstrar presteza e
diligência. &nbsp;Por isso a necessidade de um Plano Nacional de Contingência a
Derramamento de Petróleo, estruturado nos níveis estratégico, tático e
operacional, onde as decisões tomadas em um nível superior serão restrições
para os problemas formulados no nível inferior.



Para o problema de
derramamento de óleo no mar sob o enfoque estratégico são consideradas as
decisões relacionadas ao investimento e ao planejamento de longo prazo, ou
seja, relacionadas a futuros derramamentos possíveis de ocorrer, sendo então
determinados os tipos e as quantidades de equipamentos necessários e os locais
mais adequados para armazená-los de maneira que se tenha uma capacidade
adequada para uma ampla faixa de potenciais derramamentos de óleo que possam
vir a ocorrer ao longo de um horizonte de tempo especificado. Um dos requisitos
que direcionará o posicionamento destes equipamentos é o atendimento do tempo
máximo de resposta requerido para cada um dos cenários de derramamentos
identificados.



Os níveis tático e
operacional dizem respeito às decisões a serem tomadas após a ocorrência do
acidente. No nível tático são tratadas as decisões relacionadas à resposta a um
acidente específico de derramamento de óleo, definindo-se para este o número e
tipo de equipamentos que serão alocados à cena no início do acidente e durante
o seu andamento. O problema tático assume que o problema estratégico tenha sido
resolvido, uma vez que decisões no nível tático utilizarão os equipamentos que
foram disponibilizados no plano estratégico.














































O nível operacional
está relacionado com o uso dos equipamentos uma vez que estes tenham chegado à
cena do acidente. Nele são examinadas com muito mais detalhe as ações que devem
ser tomadas durante o acidente, qual a configuração geométrica adequada aos
equipamentos ou qual a alocação espacial dos equipamentos de resposta/limpeza.
Decisões operacionais determinam exatamente como utilizar os sistemas de
resposta prescritos pelo nível tático.