Eleições 2014 e a melhoria da representatividade parlamentar
Autor: Franz Kreuther Pereira Pereira | Publicado: 2014-08-16T14:44:00-03:00



 

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." (Trecho de um discurso de Rui Barbosa)

 Ou efetivemos a melhoria da representatividade parlamentar ou somos todos Corruptos

Estudos da organização Transparência Brasil&nbsp;(Ref. I) apresentados em 2007 revelaram que os custos dos parlamentares brasileiros superam os custos de seus pares em, pelo menos, 11 países, dentre os quais Inglaterra e França. E mais, segundo pesquisa da ONU, o Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo, perdendo apenas para o Congresso dos Estados Unidos.




Fonte:&nbsp;renascesaojose.blogspot.com

O Brasil possui cerca de 202 milhões de habitantes e 1 Presidente, 1 Vice-presidente, 27 governadores, 27 vice-governadores, 81 senadores, 513 deputados federais. Há, ainda, cerca de 1.059 deputados estaduais, 5.564 prefeitos, 5.564 vice-prefeitos e 60.320 vereadores. E não esqueçamos os 39 ministros (24 ministérios, dez secretarias da presidência com status de ministério e cinco órgãos com status de ministério - Fonte: Wikipédia), além dos suplentes dos parlamentares.

Alie-se a isso o número dos respectivos assessores parlamentares comissionados (certamente alguns são ASPONE*). A cota varia, mas para efeito de cálculo vamos colocar valores estimados com base em nossa pesquisa na Web. Assim, para cada senador vamos estimar 25 assessores (tomando o exemplo do Senador Aécio Neves - Ref. II), totalizando 2.025. Seguindo-se, temos cerca de 9,5 mil para os deputados federais (18 para cada) e outros 10,5 mil para os deputados estaduais (média de 10 assessores para cada).

No caso dos vereadores esse número é quase impossível determinar, mas vamos estimar a média razoável de 5, que totalizaria quase 302 mil assessores da vereança. Somando-se temos mais de 323.600 assessores de parlamentares em todo país!!... Se fossemos comparar com a população de um município, seria maior que a de Petrolina/Pb e pouco menor que a de Blumenau/SC (Ref. III).

Os 513 parlamentares recebem, além do salário, verba de gabinete, verbas indenizatórias (para hospedagem, combustível e consultorias), auxílio-moradia, além cotas para cobrir passagens aéreas, despesas com telefone, postagem de cartas e despesas com saúde (hospital, médicos e remédios), que podem chegar a 200 mil mensais, pagos pelo erário (Ref. IV). Em São Paulo, por exemplo, cada representante do povo paulista tem direito a receber todo mês R$ 29,5 mil, segundo a assessoria de imprensa do órgão. R$ 9, 6 mil são de salário, R$ 2, 2 mil são para auxílio moradia, R$ 991 de ajuda de custo e R$ 16,6 mil de verbas de gabinete (Ref. V).

Segundo o Portal Fórum (Ref.: VI), o custo do legislativo nacional é "de mais de R$ 20 bilhões por ano! O equivalente ao orçamento anual do programa Bolsa Família (R$ 22,1 bilhões), que beneficia 13,9 milhões de famílias", e reflete sobre a necessidade de se definir um teto para os gastos do Congresso brasileiro.Lei de Gerson ou VOTO NULO?

Quero crer que há políticos honestos, parlamentares que honrem os votos recebidos e tenham atuação plena de probidade e moralmente íntegra. Não conheço nenhum, mas sou como Cervantes ante a existência de bruxas: quero crer que os há. Mas a questão não é essa. A questão é: Como um grupo tão pequeno de pessoas (os parlamentares) pode convencer mais de 200 MILHÕES de indivíduos que a corrupção praticada por eles é algo normal e deve ser aceita pacificamente? E mais: A corrupção faz parte do caráter social de 202 milhões de brasileiros? Como é possível que "práticas tidas como moralmente degradantes" (Ref. VII) sejam "cotidianamente toleradas" por toda população de uma nação grande como o Brasil? Será que nos, brasileiros, somos todos corruptos? O famoso "jeitinho brasileiro" (Lei de Gerson**) não é uma forma de corrupção disfarçada e acatada? 

Não vou responder tais questões, mas sugiro a leitura do artigo "A Tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social", de Fernando Filgueiras (em Ref. VII). No entanto deixo aqui aqui a forma como protesto contra esses parlamentares e suas práticas escandalosas de corrupção, desvio de verbas, clientelismo e abusos de toda ordem:&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;EU NÃO VOTO EM NENHUM DELES!! MEU VOTO É NULO!... &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;
E voto consciente, viu!

Você, leitor amigo, pode não concordar comigo afirmando que "o cidadão não deve abrir mão do seu DIREITO de votar e mudar a situação", ou outra bobagem como "o voto nulo favorece o candidato mais votado", ou... Mas se refletir bem concordará comigo no seguinte raciocínio: o eleitor DEVE votar no candidato em quem confia, certo?, mas se não há candidatos de confiança você vai eleger um deles mesmo assim? Apenas porque manda a lei?

A lei diz que você DEVE votar, mas não te obriga a votar nesse ou naquele candidato. Permite, inclusive,o voto EM BRANCO (que expressa sua indiferença com relação a situação) e o NULO. Este sim, representa seu verdadeiro direito de protesto.

AH! Depois não vá condenar seu candidato quando ele aparecer enfiando dinheiro na cueca, afinal o político é reflexo de seu eleitor. Ou não?

Franz

 * ASPONE: Assessor de P.... Nenhuma
** Gerson, o grande craque da seleção de 70, num comercial de cigarros sintetizou a tendência do brasileiro dar um jeitinho em tudo numa frase antológica: "Gosto de levar vantagem em tudo, certo?". Ficou assim instituída a famosa e malfadada&nbsp;Lei de Gerson, para a imerecida infelicidade do próprio.
 Ref:

I-&nbsp;&nbsp;veja: http://www.transparencia.org.br/docs/parlamentos.pdf
II-&nbsp;http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/07/com-25-assessores-em-
&nbsp; &nbsp; seu-gabinete.html&nbsp;&nbsp;
III- http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_municipios_do_Brasil_acima_de_cem_mil_
&nbsp; &nbsp; &nbsp;habitantes
IV-&nbsp;http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/sobrecontas/ca-no-correio-braziliense
V- http://www.recantodasletras.com.br/artigos/2522158
VI- http://www.revistaforum.com.br/brasilvivo/2013/05/30/custo-da-atividade-parlamentar- &nbsp;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; no-brasil-ultrapassa-r-20-bilhoesano/

VII-&nbsp;http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-62762009000200005&amp;script=sci_arttext