Pedido de OEA sobre Belo Monte irrita diplomacia brasileira
Autor: - | Publicado: 2011-04-07T11:47:00-07:00

''A solicitação da OEA (Organização dos Estados Americanos) para que o  governo suspenda o licenciamento e a construção da hidrelétrica de Belo  Monte, no rio Xingu (PA), irritou a diplomacia brasileira, que esperava  poder debater mais a questão antes da decisão. Aneel critica posição da OEA sobre Belo Monte  Em nota, o Ministério das Relações Exteriores chamou hoje as declarações da entidade de "precipitadas e injustificáveis".  O pedido foi feito na sexta-feira passada pela CIDH (Comissão  Interamericana de Direitos Humanos), órgão da OEA. O Brasil tem até o  dia 15 para respondê-la.  Ela não implica nenhuma consequência prática imediata. Mas, caso as  explicações brasileiras não convençam a comissão, o caso pode chegar à  Corte Interamericana de Direitos Humanos, também da OEA. Nela, o país  pode ser condenado e sofrer sanções.  O governo considera essa possibilidade remota, segundo a Folha apurou. A  reportagem contatou a assessoria da organização, que não retornou os  recados.  Em sua solicitação, a comissão estipulou quatro condições para que a hidrelétrica seja construída.  Primeiro, o governo federal deve consultar os indígenas que serão de  alguma maneira atingidos pelas obras, "com o objetivo de [se] chegar a  um acordo".  Segundo, antes mesmo de serem consultados, os índios da região deverão  também ser corretamente informados sobre os planos da usina, tendo  inclusive acesso a um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) traduzido para  suas línguas.  Por fim, o governo deve garantir "a vida e a integridade" dessas  comunidades, assim como impedir a "disseminação de doenças e epidemias"  entre seus integrantes, diz a CIDH. DENÚNCIA  A decisão do órgão da OEA foi gerada por uma denúncia de novembro do ano  passado, feita por diversas ONGs que tentam impedir a construção da  usina, de custo estimado em ao menos R$ 19 bilhões.  A precariedade das consultas feitas às populações locais é um dos  argumentos já usados pelo Ministério Público Federal para pedir a  suspensão do processo de Belo Monte. Segundo o MPF, ela fere a  legislação ambiental brasileira.  "Belo Monte é mais uma obra que ignora o que os povos dessa região  pensam. Eles não foram ouvidos. É o modelo da ditadura militar", disse  Roberta Amanajás, advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos  Humanos, uma das ONGs que fez a denúncia.  O ministério defendeu o processo de licenciamento da hidrelétrica e  afirmou que "o governo brasileiro está ciente dos desafios  socioambientais" do projeto.  "Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas  cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e  ambientais envolvidos. O governo brasileiro tem atuado de forma efetiva  e diligente para responder às demandas existentes."  "O pedido é um absurdo. Fere até a soberania brasileira", disse o  senador Flexa Ribeiro, presidente da subcomissão do Senado que  acompanhará o andamento das obras no Pará. EXPLICAÇÕES  Em resposta às declarações do ministério, as ONGs contrárias à Belo  Monte afirmaram que ele não pode alegar "perplexidade" pois a OEA, antes  de fazer suas solicitações, já havia pedido explicações ao governo.  Para as ONGs, o governo agiu de forma "arrogante", ignorante,  autoritária e equivocada. "Diferente do que afirma equivocadamente o  Itamaraty, a solicitação de medida cautelar [nome dos pedidos feitos  pela OEA] trata-se de instrumento que não exige o esgotamento dos  recursos jurídicos internos, basta comprovada gravidade e urgência."  Segundo as entidades ""absurdo" e "injustificável" tem sido todo o  processo de licenciamento do empreendimento, que está eivado de  irregularidades".  "O comportamento do Brasil em relação à OEA contribui sobremaneira para o  enfraquecimento do Sistema Regional de Proteção dos Direitos Humanos,  do qual é um dos mais antigos signatários e defensores." ''
Fonte&nbsp;
Cometários dos membros do grupo:
 • Guilherme:&nbsp;&nbsp;&nbsp; ''A denúncia de várias ONGs a OEA em novembro do ano &nbsp;passado e ,agora esse pedido,para que o governo brasileiro suspenda o licenciamento e a construção da hidrelétrica de Belo Monte,coloca essa discussão em um novo patamar.Se,por um lado essa “intromissão”,em assuntos internos brasileiros possa ser considerada como um ataque a nossa diplomacia,por outro, mostra,entre várias outras denúncias,como vem sendo o processo de construção da usina,cheia de irregularidades e sem informações e apoio aos moradores da região.  &nbsp;&nbsp;&nbsp; Agora pela primeira vez em anos o governo está sendo pressionado a dar explicações sobre a real importância da construção dessa usina, correndo o risco de ser condenado e sofrer sanções pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, também da OEA caso suas explicações não convençam.  &nbsp;&nbsp;&nbsp; Pressionado por fora,quem sabe o governo seja mais limpo e comece&nbsp; a prestar mais atenção &nbsp;nas pessoas de dentro?''
• Gabriel
Em minha opinião , o Brasil realmente nâo carece de mais uma  hidreletrica . Destacando tambem que como país tropical temos outras  fontes de energia como carvão, petroleo e mineração.Por que não pegar  esse 19 bilhôes e envestir em educação, pesquisas que realmente valem a  pena , saúde, segurança e em programas que realmente beneficiem a  sociedade sem que aja perdas da mesma.