Autor: Blog da Sissa | Publicado: 2014-10-12T11:23:00-07:00




A HISTÓRIA DA INFÂNCIA E O DIA DA CRIANÇA



Rosilda Mara Rodrigues Moroso (Sissa) – ATP na E.E.B. Prof.
Pedro da Ré



O mundo todo tem um dia dedicado à criança. No
Brasil esta data foi instituída através do Decreto nº 4.867 de 1924. Mas
somente em 1962 é que a data foi realmente comemorada, porque uma empresa de
brinquedos fez uma promoção denominada “Semana do Bebê Robusto”.

Sabemos que na história da infância, a criança
nem sempre foi tratada como deveria. Foram necessárias muitas leis e campanhas,
para que a criança fosse reconhecida e com necessidades diferenciadas, pois
está em pleno desenvolvimento. 

A literatura mostra que na Idade Média a
criança era considerada como um “adulto em miniatura”, tanto que vemos pelas
fotos da época o traje das crianças e que também tinham que se comportarem como
adultos. E em alguns países a criança era considerada como anjo e em outros era
tratada com indiferença. A criança com defeito era assassinada, colocada na
“roda dos enjeitados” ou ainda escondida da sociedade no caso de deficiências.&nbsp;Hoje temos a lei da inclusão e da
acessibilidade.

No Brasil a primeira vez que a sociedade pensa
na criança é em 1891, quando foi determinado num decreto, a proibição do
trabalho infantil, como idade mínima de 12 anos.
Somente em 1927, quase quatro décadas depois, é
promulgado no Brasil, o Código do Menor, que passa a ser um documento legal
para proteção dos menores de 18 anos. Depois deste código que surgiu pela
mobilização mundial pelos direitos das crianças, aconteceram outros fatos como:
criação da ONU, da UNICEF e foi aprovada a Declaração dos Direitos Humanos no
mundo, que revolucionou a forma de ver todas as pessoas como cidadã com seus
direitos preservados.
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No ano da Ditadura foi criada a FUNABEM (Fundação do Bem Estar do
Menor), mas sabemos que com ela veio a FEBEM e toda tortura possível às
crianças e adolescentes menores infratores, assim como todos os adultos na
época da repressão. 

Um marco importante em defesa da criança foi à
criação da Pastoral da Criança em 1983, que pela coordenação da CNBB, através
de um trabalho árduo, conseguem fazer a proteção integral e evitar a
desnutrição do país, até os dias de hoje.

Com a abertura política, após a ditadura, veio
a nova constituição de 88, a nova LBD (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional) e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), pudemos ver então, as
mudanças e a execução de ações em favor da educação, do lazer e da saúde sempre
pensando no bem dos “menores” – termo descartado em todos os documentos atuais,
depois do Código do Menor. 

Para que todos os cidadãos sejam sujeitos de
direitos e principalmente as crianças, não são necessárias mais leis e
decretos, são necessárias Políticas Públicas em favor dos brasileiros, para que
todos tenham emprego e salário justo, para não precisar dar Bolsa Família para
garantir alimento e educação para as crianças.

Precisamos que todos os educadores sejam
valorizados e bem remunerados, para que a educação seja de qualidade.
Precisamos que o Conselho Tutelar tenha condições de trabalho e que não precise
ser acionado, para os pais mandarem as crianças para e escola. 

Precisamos que os políticos pensem no bem estar
das crianças do Brasil e não do seu próprio bem estar e de seus filhos. Que no
setor da saúde tenha uma boa gestão, para garantir uma vida mais saudável para
todos, principalmente na área da proteção ao uso indevido de drogas, porque o
crack está matando nossas crianças!

No Brasil, o dia 12 de outubro também comemora
do Dia da Padroeira do Brasil, esta Mãe que sofreu perseguições e más condições,
por causa da má política e do preconceito, isto a mais de dois mil anos...


Estes dois fatos estão muito ligados: mãe e
criança, dois seres que precisam de proteção. Precisamos de um Brasil mais
humano, com crianças “robustas”, bem educadas, com saúde e mais conscientizadas
politicamente, para que possam ser os futuros cidadãos, que saibam aplicar bem
o dinheiro público, para que ninguém mais tenha que dar à luz a uma criança, em
uma “estrebaria” e que todos tenham seus direitos garantidos na prática e não
só na lei.