Vetos ao Código Florestal serão apresentados hoje
Autor: Manoel Paixão | Publicado: 2012-05-25T08:44:00-03:00

A presidente Dilma Rousseff dedicou mais um dia da sua agenda a  analisar ponto a ponto dos 84 artigos do Código Florestal, cujo prazo  para sanção expira nesta sexta-feira. Ela esperava concluir o texto na  quinta-feira, mas ainda permaneciam algumas dúvidas. Por isso, a  presidente pediu aos líderes dos partidos da base aliada que ficassem de  plantão em Brasília, para que, assim que finalizasse a apreciação do  texto, os convidasse para uma reunião no Planalto, onde explicaria as  razões do seu veto e apresentaria o texto da Medida Provisória que  precisará encaminhar ao Congresso para evitar deixar lacunas em trechos  que serão vetados. Esta conversa abriria um diálogo  com o Congresso para evitar sustos ou modificações contrárias aos  interesses do governo, que pudessem criar novos embaraços ao Planalto,  às vésperas da Conferência para o Meio Ambiente, a Rio+20.

Nesta  quinta, o vice-presidente da República, Michel Temer, confirmou que o  texto do Código Florestal sofrerá "vetos parciais". Ele não sabia  especificar, no entanto, quantos e quais artigos seriam vetados. O  governo não concorda com as mudanças feitas na Câmara do texto aprovado  pelo Senado. Uma das maiores queixas é em relação ao artigo que trata  da recomposição das beiras dos rios, que é a polêmica regularização de  propriedades que desmataram Área de Preservação Permanente (APP) -  regiões de proteção ambiental ao longo de cursos d'água, encostas e  topos de morro.

Ainda esta quinta, os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente)  receberam um documento com cerca de 2 milhões de assinaturas contra o  texto do Código Florestal, levado ao Planalto. "Essa reunião tem, sem  dúvida, um lado histórico. A presidenta ter pedido para três ministros  ouvirem o que 2 milhões de pessoas disseram mostra que faz diferença  elas se mobilizarem", disse o diretor de campanhas da organização  internacional Avaaz, Pedro Abramovay. A Avaaz é uma organização global  de campanhas que possui mais de 1,5 milhão de membros no País.

Das  quase dois milhões de assinaturas, apenas 300 mil assinaturas são de  brasileiros. Abramovay disse que assinam o protesto também franceses,  alemães e holandeses que demonstraram preocupação com as consequências  do texto do Código aprovado pela Câmara. As assinaturas não foram  entregues impressas às autoridades. Em vez disso, foi entregue uma foto  de uma página na internet indicando a contagem do número de assinaturas.

Para  Pedro Abramovay, "o texto aprovado é um texto horrível". E emendou: "é  muito difícil pensar uma solução que respeite algum pedaço desse texto, é  o texto do desmatamento. A gente quer o veto total ao desmatamento.  Esse texto com aquilo que está lá tem de ser inteiramente rechaçado. Sem  dúvida, agora vamos acompanhar vigilantes e observando para saber se a  decisão que a presidenta Dilma vai tomar é uma decisão a favor da  motosserra ou se é uma decisão a favor do desenvolvimento sustentável".  Entre os que assinaram o pedido de veto estão a ex-ministra do Meio  Ambiente Marina Silva e o cineasta Fernando Meirelles, de "Cidade de  Deus" e "O jardineiro fiel".

Mais uma vez, a reunião desta quinta  com a presidente Dilma contou com as presenças de Gleisi, Izabella,  Pepe Vargas (do Desenvolvimento Agrário), da AGU, Luiz Inácio Adams, da  Agricultura, Mendes Ribeiro, além dos presidentes da ANA - Agência  Nacional de Águas, Vicente Andreau, e da Embrapa, Pedro Arrais. (AE)