Autor: MORRODOSCONVENTOS | Publicado: 2017-08-04T12:05:00-07:00


ACORDO COM A BANCADA RURALISTA RESULTARÁ
NO AGRAVAMENTO DO DESMATAMENTO E DA CONTAMINAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS
POR AGROTÓXICOS









Sob
denúncia de envolvido em atos de corrupção no governo, para tentar livrar a
pele de uma possível condenação, nos últimos o palácio do Jaburu, onde reside,
se transformou no paraíso das benesses, oferecidas a torto e a direito para
parlamentares na tentativa de livrá-lo de uma possível condenação no STF. O ato
mais esdrúxulo e perverso acordado com parlamentares da bancada ruralista foi a
aprovação da MP 759 que torna as áreas ainda com florestas na Amazônica,
suscetíveis à destruição. 

&nbsp;A Medida Provisória, entre outros pontos,
permite a transferência de terras da união a grandes especuladores fundiários;
a anistia aos grileiros de terras; o enfraquecimento da reforma agrária e o fim
definitivo do conceito de Uso Social da Terra. Com relação à grilagem, que é uma
forma de ocupação de terra mediante forjamento de documentos, seus invasores
são responsáveis pelos maiores desmatamentos e de ações criminosas no campo,
muitos dos quais jamais processados pela justiça. &nbsp;Agora, criar uma MP, como fez o atual
presidente, para anistiar grileiros, o que esperar das instâncias inferiores,
órgãos ambientais municipais, que tem a federação como referência? Farão a
mesma coisa?

E
não cessou por aí, na pauta de maldades do presidente suspeito de corrupção e
de seus comandados aliados, está a lei que desmontará o regime de licenciamento,
cujo próprio empreendedor, interessado na execução de alguma obra em área de
APP, ele próprio pode elaborar o laudo ambiental e apresentar para a aprovação.
&nbsp;Pensou que seria a última do presidente,
tem outra ainda mais letal que as anteriores. Lembram do fato ocorrido um ou
dois dias antes da votação do processo contra Temer no congresso, onde ele
promoveu reunião com representantes da bancada ruralista, pedindo apoio para
votar contra a abertura do processo contra ele? 

Então,
o resultando desse encontro de cavalheiros propiciou aos ruralistas uma agenda
de benesses que já estão se concretizando. Entre as propostas está o envio de
outra Medida Provisória ao congresso para LIBERAR O REGISTRO DE PESTICIDAS aplicados
a agricultura. O fato é que tal tema não passou por nenhuma discussão nem mesmo
entre os setores responsáveis pelo assunto como a própria ANVISA (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) e outros seguimentos responsáveis. <!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->

A
intenção mesma da medida é criar um atalho estratégico para que diversos pontos
do projeto de lei n. 6.2999/12 sejam colocados em prática, projeto esse que recebeu
o apelido de PL do Veneno. Acreditem, dentre os pontos reivindicados pela BANCADA
RURALISTA está a extinção dos organismos que avaliam os teores de contaminação
dos pesticidas, fungicidas, e outros tantos, nos organismos vivos. Os
ruralistas exigem a não presença da ANVISA, do MMA (Ministério do Meio
Ambiente) e do Ministério da Saúde no processo de regulação e registro dos
agrotóxicos, exceto, o Ministério da Agricultura. Adivinhe quem é o responsável
pelo ministério da agricultura? Um dos maiores latifundiários do Brasil.&nbsp; 

Tem
mais uma aberração que deve ser divulgado. Existe uma lei de n. 7.802/1989 que define
os critérios de NOCIVIDADE DOS PESTICIDAS. O que os ruralistas querem é que
seja substituído na lei o item ANÁLISE DE PERIGO POR ANÁLISE DE RISCO. O que
isso significa?&nbsp; Significa que nas
avaliações realizadas até hoje relativas aos perigos da exposição aos
agrotóxicos nos organismos ao longo do tempo, tudo isso será ignorado. Agora, o
que valerá será a avaliação a partir de efeitos imediatos, ou seja, quando
aplicado o veneno o sujeito sofre uma contaminação e os sintomas são
percebidos. Esse é o critério que deve prevalecer. &nbsp;

Pensaram
que os representantes do agronegócio estavam no congresso nacional apenas para
desfrutar dos privilégios do cargo e dos fartos salários que recebem? Não é de
graça que um de seus principais representantes, Blário Maggi, ocupa um dos
postos mais importantes no executivo nacional, Ministério da Agricultura. Você
sabe qual a outra reivindicação da bancada ruralista ao presidente para votar contrário
a sequência do processo contra si? Então vamos lá. 

Os
representantes dos latifundiários querem também que seja ALTERADA A ROTULAGEM
DOS PESTICIDAS excluindo das embalagens o símbolo da cavera que alerta os
usuários sobre o perigo do produto que estão manipulando. Agora, para finalizar,
o item solicitado que vai indignar muita gente. Olha a cara de pau, a
perversidade, a maldade nos corações desses espécimes rastejantes. &nbsp;Querem que haja a flexibilização na legislação
permitindo a aprovação de ingredientes comprovadamente carcinogênicos e
teratogênicos. 

São
ingredientes que tem relação direta com a incidência de tumores e mutações
genéticas, que estão proibidas de uso na Brasil, Europa e Estados Unidos. De
acordo com a ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) dos 50
ingredientes mais utilizados no Brasil, 22 deles já foram banidos em outros
países. O que a Medida Provisória pretende, conforme solicitações dos
ruralistas é a liberação desses agrotóxicos proibidos no Brasil.

Consultando
o Site WWF Brasil, o mesmo traz na sua página de abertura a seguinte manchete:
Unidades de Conservação sob Risco.<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> Na realidade é mais uma
das tantas maldades mediadas pelo atual presidente que afeta diretamente o meio
ambiente brasileiro. Se acreditávamos que os governos anteriores, FHC, Lula e
Dilma Roussef, haviam praticado tanta destruição ao ambiente Brasileiro nos
últimos 20 anos, somente o governo Michel Temer, em pouco mais de um ano de
mandato, já produziu um estrago de proporções gigantescas nos ecossistemas
brasileiros que serão necessários anos para revertê-los. 

A proposta
de extinção de cerca de 10% das áreas federais protegidas no Brasil (Unidades
de Conservação) é mais um golpe do governo, do agronegócio, das mineradoras,
dos grileiros, contra o meio ambiente. A PL 3751 que tramita no congresso tem
por finalidade tornar nulo todos os atos que levaram a criação de UC federais
cujos proprietários não foram ainda indenizados nos últimos cinco anos. Muitas
dessas áreas são cobertas por extensas florestas e por uma complexa
biodiversidade. O Brasil há poucos anos assinou protocolo no âmbito da
Conservação da Diversidade Biológica, vinculada a ONU, se comprometendo a
proteger a diversidade biológica da Amazônia. 

Em
âmbito global, até 2020, 17% das áreas terrestres e de águas continentais e 10%
das áreas marinhas e costeiras devem ser conservadas por meio de áreas
protegidas (UC). A região Amazônica, portanto, foi a que mais deteve a atenção
dos organismos financiadores dos projetos de criação das UC. Foram
aproximadamente 250 milhões de dólares repassados por entidades em forma de
doação para financiar os projetos de recuperação e proteção desses biomas,
considerados um dos maiores programas de conservação de florestas da história. 

Lembram
quando a imprensa exibiu reportagem do encontro ocorrido em Oslo, capital da
Noruega, em janeiro de 2017, entre o presidente Temer e a Primeira Ministra norueguesa?
Na reunião a anfitriã descascou críticas acirradas as medidas que estão sendo
tomadas pelo governo brasileiro em relação à floresta amazônica. A postura desmedida
da primeira ministra a Temer sobre a Amazônia é sem dúvida justificável. A
Noruega é um dos países que mais enviou recursos em forma de doação para levar
adiante os planos de preservação da floresta amazônica. A partir do mês de
janeiro a Noruega deixou de repassar 200 milhões de reais ao projeto como retaliação
ao programa do governo federal de desmonte de áreas protegidas. 

Prof.
Jairo Cezar &nbsp;&nbsp;








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<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> http://www.greenpeace.org/brasil/pt/




<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> http://d3nehc6yl9qzo4.cloudfront.net/downloads/dossiebrasil_v9_2.pdf