Notícias e números da semana
Autor: Leonardo de Oliveira Martins | Publicado: 2013-12-06T14:35:00+01:00

Fiscais de São Paulo são investigados por desviar impostos de 410 obrasUm documento apreendido com um dos auditores fiscais da prefeitura de São Paulo, suspeitos de fazer fortuna ao receber propina de construtoras na capital paulista, mostra que ao menos 410 empreendimentos fizeram parte do maior esquema de corrupção descoberto nos últimos anos na cidade. (...) A suspeita inicial era que um grupo de seis auditores da prefeitura cobraria propina das construtoras para que elas pagassem apenas metade do Imposto Sobre Serviço (ISS). Por exemplo, uma empresa que estava construindo um prédio e tinha de pagar 100.000 reais em ISS, entregava 50.000 reais aos auditores suspeitos. Esse valor era dividido da seguinte forma: 30.000 reais para o grupo que agora está sendo investigado, 10.000 reais para despachantes e apenas 10.000 reais caíam nos cofres públicos como impostos.A corrupção nossa de cada dia (mas quem discorda desse subjetivismo, dessa obediência à la carte, é legalista, é reaça, já viu...)A previdência social, uma das áreas mais afetadas pelo “jeitinho”, descobriu, apenas em 2013, 56 fraudes que causaram um prejuízo de 82 milhões de reais aos cofres públicos, afirma o Ministério da Previdência Social. O dinheiro estava sendo destinado para pessoas que passaram a receber benefícios depois de apresentarem documentos falsos, como atestados médicos ou comprovantes de união estável.  (...) Uma pesquisa feita pelo Centro de Referência do Interesse Público (CRIP) da Universidade Federal de Minas Gerais mostrou em 2009 que 77% dos entrevistados acreditavam que a corrupção é um problema grave no país. Ao mesmo tempo, 35% delas concordaram que atitudes como sonegar impostos, quando eles são caros, podem ser erradas, mas não corruptas. “Não é que as pessoas não percebam que são erradas. O que elas fazem é justificar esse erro por conta de alguma coisa que diga respeito aos seus interesses e necessidades mais imediatas. A questão que envolve o problema da corrupção é essa ambivalência dos valores”, afirma Fernando Filgueiras, coordenador do centro.Um ano depois da descoberta do escândalo estrelado por Lula e Rose, o país continua querendo saber quem fez o quêEscalada para agir no núcleo especializado em tráfico de influência ─ um dos três em que o bando se dividia ─ Rose valeu-se das relações íntimas que mantinha com Lula para a consumação de irregularidades suficientemente numerosas para promovê-la ao cargo informal de “Facilitadora-Geral da República”. A boa vida acabou em 23 de novembro de 2012, quando a Polícia Federal, munida de um mandado de busca e apreensão, invadiu o escritório e a casa da protegida de Lula.Passado um ano, o acervo de reveses é de bom tamanho. A perda do salário de R$ 12 mil é a menos relevante. Uma mesada negociada com Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, tem livrado a desempregada de dificuldades financeiras. O que a transformou numa mulher amargurada foi a perda de outros privilégios que lhe garantiam a vida de segunda-dama.Deixou, por exemplo, de viajar no Aerolula, a bordo do qual fez 28 viagens internacionais em companhia do presidente como passageira clandestina, deixou de ser convidada para hospedar-se no Palácio Pamphili, a esplêndida relíquia arquitetônica que abriga a embaixada brasileira em Roma. Perdeu até o direito aos mimos que levaram a Polícia Federal a qualificá-la de petequeira. Essa expressão, utilizada nos meios políticos e empresariais, designa quem se deixa corromper por ninharias, como ingressos para camarotes no Carnaval do Rio de Janeiro, cruzeiros no litoral paulista, financiamentos de pequenas cirurgias ou apartamentos.Um terço na Bahia depende do Bolsa Família (via Implicante)O aumento médio de inscrições é de 100 mil famílias por ano. Neste ano, até novembro, foi registrado um crescimento de 300 mil. "O maior acesso a informação sobre o programa facilitou o cadastro, contribuindo para o aumento. Outro fator é o enquadramento de mais pessoas às exigências do MDS", explica a coordenadora regional do Bolsa Família, Luciana Santos. Oito milhões de pessoas estão inscritas no cadastro único do governo federal, o que equivale a 58% da população do Estado, segundo a coordenadora que também informa que a inscrição não assegura o recebimento do benefício. Dados do MDS atestam que, em novembro deste ano, o valor total transferido às famílias atendidas alcançou R$ 244 milhões.  (...)Avena lembra que esse crescimento mostra, por outro lado, uma faceta negativa: o seu caráter assistencialista e sem políticas que contribuam para os participantes se tornarem  autossuficientes. Para o economista, o governo federal ainda não conseguiu dimensioná-lo como um plano de caráter emergencial e temporário, conforme a proposta inicial. "O aumento do número de pessoas cadastradas é a prova de que o programa não está funcionando. Se é emergencial, deveria exibir, gradualmente, uma redução do número de famílias inscritas". 'O dogmatismo é uma doença da esquerda', diz MujicaO dogmatismo é uma doença crônica da esquerda latino-americana. Acreditamos que somos possuidores de uma verdade absoluta. A esquerda tem a doença de sempre ser apaixonada pelos modelos em que acredita. Mas se penso que meu vizinho deve pensar como eu, estamos fritos.Governo não entrega 22 obras da Copa, mas mantém benefícios (via Implicante)O Governo Federal anunciou na última segunda-feira a retirada de mais 14 obras da chamada Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo. Com isso, chega a 22 o número de projetos que receberam benefícios e incentivos para ficarem prontos até o Mundial, mas que só serão entregues após o torneio. A retirada deles da lista oficial de projetos da Copa, aliás, não reduziu as vantagens concedidas pelo governos às construções. As obras retiradas da Matriz de Responsabilidade seguem gozando dos mesmos juros especiais em financiamentos públicos, parcelamentos a perder de vista e o RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que simplifica o processo de licitação definido na Lei 8.666. Além disso, não sofrerão qualquer penalidade em caso de atrasos.  (...)Todos os projetos em estádios foram mantidos e tiveram, inclusive, seu orçamento ampliado, e muito. Em janeiro de 2010, as obras deveriam custar R$ 5,9 bilhões. Hoje, a estimativa é que custem R$ 8 bilhões. (...) À época, as assinaturas dos governantes foram vistas como um compromisso para a execução dos projetos e como uma garantia de tratamento diferenciado para as obras ali listadas. Era, antes de de tudo, uma garantia de que o chamado legado da Copa realmente existiria. Hoje, porém, os governos estaduais e municipais não tem mais a obrigação de executar dentro do prazo as obras a que se comprometeram para a Copa do Mundo. Após descumprirem tal condição, essas administrações podem seguir com seus projetos sob as mesmas condições, abastecidos por linhas de crédito subsidiadas do BNDES e da Caixa Econômica Federal. Mulheres são as mais afetadas pelo consumo de drogas na família, diz pesquisaAs mulheres são as mais afetadas pelo consumo de drogas na família. De acordo com levantamento apresentado hoje (3), elas são a maioria (80%) a sofrer os impactos negativos, sejam eles psicológicos ou financeiros, do vício. Das mulheres afetadas, 46% são mães de usuários, sendo que 66% delas são consideradas "chefes de família". Metade delas sofre de problemas físicos ou psicológicos em decorrência do consumo de drogas pelo filho.Editorial ZH: Um dilema nacionalDivulgado dois anos depois do lançamento do programa federal Crack, é Possível Vencer, que se comprometia, entre outros aspectos, a garantir assistência para dependentes, o estudo mostra um quadro ao mesmo tempo desolador e desafiador. Nada menos de 28 milhões de brasileiros, por exemplo (...) convive com algum usuário. Em muitos casos, essas pessoas são submetidas constantemente a agressões verbais e até físicas, têm seu patrimônio pessoal dilapidado e sofrem pressão psicológica constante, a ponto de muitas se abalarem emocionalmente com gravidade. (...)Alguns dados apontados pela pesquisa não deixam dúvida sobre o grau de desestruturação familiar em consequência do problema: nada menos de 58% dos entrevistados com algum usuário de drogas na família, por exemplo, têm afetada a habilidade de trabalhar ou estudar. E, o que é igualmente preocupante, 29% dos que foram consultados estão pessimistas quanto ao seu futuro imediato.Brasil cai pela 3ª vez seguida em ranking de solidariedadePelo terceiro ano seguido, o Brasil recua posições em um ranking mundial que mede a solidariedade da população. O dado de 2013 mostra que país é o menos generoso da América Latina, ao lado da Venezuela, e o 91º entre todas 135 nações analisadas. (...) O que tem puxado o Brasil para baixo no ranking --em 2009 estava na 54ª posição-- é o item que analisa "ajuda a desconhecidos". Em 2008, 51% da população praticava esse tipo de ação. Agora, 42%.Educação no Brasil evolui, mas resultados no Pisa não são expressivos, analisam especialistasO Brasil ocupa o 58º lugar em matemática, o 55º lugar em leitura e o 59º lugar em ciências em um ranking de 65 países no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2012. O cenário não é muito diferente do de 2009, quando o país assumiu a 53ª posição em leitura e ciências, e o 57º lugar em matemática. (...) Nos três casos, no entanto, o país está abaixo da média dos países da OCDE e a maior parte dos estudantes tem conhecimentos básicos nas áreas. Em matemática, 67,1% estão no nível 1 ou inferior, ou seja, são capazes de fazer operações básicas e resolver problemas simples. Apenas 1,1% dos estudantes está no nível 5 ou 6 - o máximo - de proficiência.América Latina ocupa as últimas posições de relatório PISA sobre educação | Internacional | Edição Brasil no EL PAÍSApesar dos esforços e os reiterados compromissos anunciados pelos Governos da região para fazer da educação sua bandeira política, os países da América Latina  apontaram um retrocesso nos níveis educativos nos últimos três anos, que os levou aos últimos postos da lista do Relatório PISA (Programme for International Student Assessment) sobre Educação 2012, divulgado nesta terça-feira pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). (...)O Brasil está muito atrás no ranking, no posto 58, apesar de o relatório dedicar ao país um capítulo, intitulado “Lições esperançosas de um grande sistema federal”. A reforma da educação brasileira teve espaço em um contexto de “pobreza, ensino de má qualidade e currículo irrelevante”, diz o estudo, que pontua os estudantes brasileiros com 391 pontos em matemática, 405 em ciências e 410 em leitura.O Brasil caiu três posições no ranking internacional que mede a corrupção | Politica | Edição Brasil no EL PAÍSO Brasil caiu três posições no ranking internacional que mede a corrupção em 177 países publicado anualmente pela ONG Transparência Internacional. O país saiu do posto 69 para o 72, ficando atrás de nações vizinhas da América Latina como Costa Rica (posição 49), Porto Rico (33), Chile (22) e Uruguai (19). O primeiro da lista é a Dinamarca. Numa escala que vai de 0 a 100 (altamente corrupto a muito transparente), a nota do Brasil passou de 43 para 42 pontos. (...) Os dados mundiais mostram que 27% dos entrevistados afirmaram que pagaram propina para acessar serviços ou instituições públicas nos últimos 12 meses. As informações sobre esse dado não estão disponíveis para o Brasil.Sober Look: Brazil's markets deteriorating on rising uncertaintyWith the 2014 general elections coming up and economic conditions deteriorating, the markets have been pricing in a difficult year ahead. The fact that the upcomong FIFA World Cup could bring massive and possibly violent protests is not helping. The nation’s equity market has underperformed materially against both the global and emerging indices, down over 17% for the year.Blue: Brazil BOVESPA, Green: iShares EM Index ETF Desemprego no Brasil ultrapassa os 20%Segundo o IBGE, desemprego é: ”A população desocupada na semana de referência compreende as pessoas sem trabalho na semana de referência, mas que estavam disponíveis para assumir um trabalho nessa semana e que tomaram alguma providência efetiva para conseguir trabalho no período de referência de 30 dias, sem terem tido qualquer trabalho ou após terem saído do último trabalho que tiveram nesse período.”Enquanto para o ex-prefeito [Cesar Maia] o índice de desemprego deveria incluir não só a taxa de desemprego, mas também outras categorias de empregos, como: as pessoas que ganham menos por hora do que o suficiente para ganhar um salário mínimo no final do mês, pessoas que cansaram de procurar emprego, pessoas não ligadas a população economicamente ativa mas que querem trabalhar e, por fim, pessoas subocupadas. O que esse índice de desemprego (com os critérios da União Europeia) faz é  medir a quantidade de desempregados mais a quantidade de pessoas que não trabalham da forma ideal, ou seja,  pessoas da PEA trabalhando no mínimo 40 horas semanais ganhando no mínimo um salário mínimo .País tem 9,6 mi de jovens de 15 a 29 anos que não estudam nem trabalhamNo outro extremo, um porcentual também alto, de 32,4%, sequer completou o ensino fundamental. O Nordeste é a região com maior proporção de jovens que não estudam nem trabalham, em todas as faixas etárias estudadas. Na faixa de 18 a 24 anos, Alagoas tem nada menos que 35,2% da população que não estuda nem trabalha. Na região metropolitana do Recife, o índice também é preocupante: 31,8% dos jovens de 18 a 24 anos não têm atividade produtiva.Apenas 54% dos jovens de 15 a 17 anos frequentam o ensino médioA proporção de crianças de 4 e 5 anos que estudam também está longe do considerado ideal pelo governo. Ela subiu que 56,7% para 78,2% em dez anos (entre 2002 e 2012), mas a meta é universalizar a educação nesta faixa etária até 2016. Ainda há quase 22% de crianças para serem levadas à escola. Na faixa de até três anos de idade, 21,2% das crianças estão nas creches e escolas. O Brasil tem que chegar a 50% até 2020. Os dados mostram que também será necessário melhorar as condições das escolas públicas.Transferência de renda não reduz taxa de ocupação entre mais pobres - brasil - geral - EstadãoNa última década, a renda proveniente do trabalho perdeu peso no rendimento dos brasileiros mais pobres, graças aos programas de transferência de renda. No entanto, a taxa de ocupação entre pessoas desse grupo não caiu, até aumentou, segundo o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2013, divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira, 29. (...)Nas famílias com renda per capita de até um quarto de salário mínimo, perdeu importância a renda proveniente do trabalho (de 78,5% em 2002 para 58,5% em 2012), enquanto a participação de outras fontes de renda aumentou (de 14,3% para 36,3%). No entanto, a taxa de ocupação dessa fatia da população subiu de 76,9% em 2002 para 78,2% em 2012.Já na faixa de renda per capita de um quarto de salário mínimo a meio salário mínimo, a participação do trabalho na renda saiu de 78,3% em 2002 para 72,3% em 2012, enquanto a fatia da renda obtida por outras fontes subiu de 6,5% para 12,9%. No mesmo período, a taxa de ocupação desse extrato populacional aumentou de 87,6% para 88,2%.Sistema de saúde brasileiro fica em último lugar em ranking mundial (via Implicante)De acordo com o documento, os brasileiros possuem uma baixa expectativa média de vida atualmente, em 73,4 anos. Apenas o Irã, a Argélia e a República Dominicana possuem valores piores que os brasileiros, no entanto, nenhum deles ficou abaixo dos 73 anos. Outro fator relevante que prejudicou a posição brasileira foi o alto custo per capita pago para a se obter qualquer tratamento. Atualmente, uma pessoa gasta em média por ano mais de 1.200 dólares (R$ 2.900) com os cuidados da saúde na Brasil.Apesar de avanço social, Brasil não reduz índices criminaisDe 2007 para cá, os principais indicadores que medem as desigualdades sociais e o crescimento econômico tiveram melhoras, contudo, isso não implicou na redução da taxa de homicídios por 100 mil habitantes, que hoje é de 24,3. (...) Nos Estados Unidos, a proporção é de 5 para 100 mil pessoas, enquanto que na maioria dos países europeus não chega a 3. (...) O Rio de Janeiro é o 15o mais violento e São Paulo, o 25o entre os 27 Estados brasileiros.Enquanto isso, no campo econômico, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita brasileiro saltou de R$ 14.183, em 2007, para R$ 22.402 (9.589 de dólares) no ano passado. Nesse período, o desemprego caiu de 9,3% para 5,5%, perto do pleno emprego. Os índices de homicídios e de estupro, por sua vez, não recuaram. Ao contrário, nos últimos dois anos o país registrou seguidas altas desses indicadores. Com 47.136 ocorrências confirmadas em 2012, o Brasil conta, por hora, cinco homicídios. Já os casos de estupros chegaram a 50.617, uma proporção de 26, para 100 mil habitantes. Esse índice era de 22,1 há dois anos.Homicídios por Estado e gastos com segurança | Media | EL PAÍS (mas convém observar o comentário acima sobre taxa de desemprego IBGE X UE, e a paridade do poder de compra)Sete obras desatam o nó que estrangula a economia brasileira (via prof. Orlando Tambosi)Essas obras servem para inverter a rota atual, que prioriza trajetos terrestres irracionais, seja por via rodoviária, seja pela ferrovia Malha Norte, entre Rondonópolis (MT) e o saturado Porto de Santos, em São Paulo. O terminal paulista e o Porto de Paranaguá, no Paraná, ao Sul, são hoje destino de 70% da soja e de 80% do milho do Estado de Mato Grosso. A lógica é aproveitar algo elementar: geograficamente, o escoamento da produção proveniente do paralelo 16 – uma linha imaginária que corta uma área que vai da capital mato-grossense Cuiabá ao norte da Bahia, no Nordeste – tem mais viabilidade econômica pelos portos do Norte do que via Sudeste ou Sul.“Da maneira como a infraestrutura está estruturada hoje temos um sistema perde-perde. O agricultor perde parte do que poderia receber por causa do custo do frete. O consumidor acaba pagando mais pelo produto. E quem transporta a carga também perde, pois a gasto de trafegar pelas estradas brasileiras é muito alto”, afirma Seneri Paludo, diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Famato).Rede pública perde participação entre as escolas top do Enem (lembrando que todas as públicas 'top' são colégios técnicos e militares, que tem vestibulinho para entrar...)Dados do Ministério da Educação mostram que em 2012 só 6,6% dos colégios entre os 10% melhores eram públicos. Em números absolutos, são 74 instituições, entre as 1.124 da elite do país --lista liderada pelo colégio Bernoulli, particular de Minas. No ano anterior, eram 7,9% públicas entre as melhores. A participação cai desde 2009, quando a prova foi ampliada e passou a selecionar calouros para universidades federais.Dois terços dos alunos de 15 anos no Brasil não entendem frações - Jornal O GloboNo Brasil, mais de dois terços dos quase 20 mil estudantes que fizeram a prova ficaram na faixa que vai até o nível dois, ou seja, bem abaixo na tabela. Nesse nível, eles conseguem interpretar e reconhecer situações em contextos que exigem apenas a inferência direta, além de fazerem interpretação literal dos resultados. Mas para por aí. Mais de 65% dos estudantes brasileiros não conseguem analisar um gráfico ou uma situação do cotidiano e traduzir o problema para modelos matemáticos. (...) Cláudio Landim também ressaltou que grande parte da dificuldade dos alunos em entender gráficos simples ou tabelas vem da deficiência em Leitura, outra área analisada pelo Pisa: - Quando participamos da Olimpíada Brasileira de Matemática, percebemos que a dificuldade do aluno é compreender o que está sendo perguntado. É compreensão do texto, puramente isso. Uma grande parcela não consegue responder porque não entende o que está lendo. A compreensão textual tem impacto significativo na Matemática.Indústrias brasileiras inovaram menosDe um universo pesquisado de 128.699 empresas, 45.950 implementaram no período produtos ou processos novos ou bastante aprimorados, o que corresponde a uma taxa geral de inovação de 35,7%. O resultado é inferior ao da Pintec anterior, relativa ao período de 2006 a 2008, que registrou taxa de inovação de 38,1% – e ligeiramente maior que os 34,4% obtidos na pesquisa com dados de 2003 a 2005. (...) Outro indício de que mais empresas estão mais mobilizadas para fazer pesquisa e desenvolvimento foi o avanço da queixa sobre a falta de pessoal qualificado no ranking de gargalos à inovação. No caso da indústria, o problema era o sexto mais relevante no período de 2003 2005. Passou a ocupar a terceira posição no período 2006-2008. Já na Pintec 2011, foi o segundo mais importante para a indústria: 72,5% delas atribuíram importância alta ou média à falta de pessoal qualificado, obstáculo apenas superado pelo custo de inovar, apontado por 81,7% das empresas do mesmo segmento.América Latina, onde abundam os empresários e faltam inovadoresEntre os motivos listados no relatório estão incluídos a deficiência na formação de capital humano, a baixa competitividade dos serviços básicos, como comunicação, transporte e logística, e um ambiente econômico e institucional desfavorável. "Na região, aparentemente, os investidores se sentem menos seguros do que em outras regiões porque as regras do jogo mudam com muita frequência e os sistemas judiciais não se modernizaram para tratar de questões relacionadas com temas ligados à propriedade empresarial", explicou o economista Augusto de la Torre.A soma desses fatores não só afeta a produtividade e o crescimento das empresas na região, (...) mas incide em sua capacidade de gerar empregos de qualidade que promovam o desenvolvimento.De 8 mil cursos avaliados em 2012, só 98 têm nota de excelênciaApenas 98 dos mais de 8 mil cursos avaliados pelo Ministério da Educação em 2012 conseguiram atingir o conceito cinco, considerado de excelência. Todos eles pertencem a universidades e 34 estão em instituições públicas. O Estado de São Paulo concentra a maioria deles, 34.