Seminário Estadual do FUNDEB-SC
Autor: UNCME-SC | Publicado: 2012-11-22T17:46:00-02:00

Prezados(as) Senhores(as),



A
 pedido do Conselho Estadual de Educação,&nbsp;juntamente&nbsp;com o Conselheiro 
Gilberto Sá do Conselho Estadual do FUNDEB-SC estamos divulgando junto 
aos municípios o IIº Seminário do FUNDEB/TCE que acontecerá em 
Florianópolis no dia 5 de dezembro. Segue em anexo o convite e 
programação.









Seminário Estadual do
FUNDEB: Orientações do TCESC




O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB em parceria com o  Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, promoverá no dia 05 de dezembro de 2012, o Seminário Estadual do FUNDEB: Orientações do TCESC.&nbsp;




O evento conta com o apoio do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, da Secretaria de Estado da Educação, da Assembleia Legislativa do Estado, da Federação Catarinense de Municípios e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/SC .&nbsp;

O Seminário tem como principal objetivo oportunizar aos participantes uma troca de informações e experiências sobre as formas de criação, fortalecimento e atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Além disso, identificar os principais desafios, sistematizar e difundir as experiências bem-sucedidas na área.&nbsp;



Cada participante terá a oportunidade de conhecer a dinâmica do Conselho em seus diferentes aspectos de gestão, sua forma de execução, detalhamento de sua parte operacional, identificar os tipos de recursos recebidos por meio do Fundo e como utilizá-los para que, em seu trabalho junto ao Conselho, possa compreender, acompanhar e controlar o processo de aplicação dos recursos, bem como, o processo de elaboração do Parecer Anual sobre a Aplicação dos Recursos do Fundo, que servirá de subsídio para o Tribunal de Contas do Estado, na elaboração do Relatório Técnico sobre as Contas do Governo do Estado, na área da Educação.&nbsp;



A solenidade de abertura será presidida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, César Filomeno Fontes e pelo Presidente do Conselho Estadual do FUNDEB, Professor Gilberto Borges de Sá. Para ter acesso à programação e inscrição para o evento, os participantes devem acessar o site www.tce.sc.gov.br. O prazo das inscrições é de 19 de novembro  a 04 de dezembro.&nbsp;



Está prevista a participação dos Presidentes e Conselheiros dos Conselhos Municipais do FUNDEB dos municípios catarinenses, dos Secretários Municipais de Educação e de Finanças e de Servidores Técnicos da Secretaria de Estado da Educação e do Tribunal de Contas do Estado. Também são esperados o Secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, e a Secretaria-Adjunta, Elza Marina da Silva Moretto; o Procurador-Geral do MP/SC, Lio Marcos Marins; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cesar Filomeno Fontes; o Presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merísio, o Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/SC, Prof. Rodolfo Pinto da Luz e o Presidente da Federação Catarinense dos Municípios, Douglas Gleen Warmling entre outras autoridades.&nbsp;



O evento, organizado pelo Instituto de Contas, conta a colaboração da Escola do Legislativo da ALESC e com o Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MPSC e será realizado no Auditório A do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.








Agenda do Evento


8h30min às 9h – Credenciamento   9h às 9h45min – Abertura e composição da mesa e a apresentação da agenda de trabalho pelo Presidente do Conselho Estadual do FUNDEB/SC, Professor Gilberto Borges de Sá e pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, César Filomeno Fontes. 9h45min às 10 h –  Intervalo 10h às 12h -  Palestra: Fortalecimento e Atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Palestrante: Vander Oliveira Borges. Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB/FNDE – Brasília/DF&nbsp;

  14h às 15h30min  –  Palestra: A fiscalização dos recursos do FUNDEB pelo TCESC&nbsp;Palestrante: Luiz Cláudio Viana – Auditor Fiscal de Controle Externo e Coordenador de Controle da Diretoria de Controle de Municípios do TCESC&nbsp;15h 30min às 16h -   Coffee- break 16h às 17h30min –  Palestra: A fiscalização do FUNDEB pelo MPSC Palestrante: Representantes do MPSC&nbsp;17h30min -  Encerramento   Mais informações poderão ser obtidas com a Secretária Executiva do Conselho Estadual do Fundeb, Letícia Passos da Silveira. Telefones: (48) 3221-6095, 3221-6097 (fax) 9971-4654. E-mail: leticia@sed.sc.gov.br ou fundeb@sed.sc.gov.br.