Política
Autor: Daiane | Publicado: 2010-06-09T20:25:00-03:00

Iniciando as discussões acerca da política e sua invenção, conforme colocado em sala de aula pelo professor Celso Favero, a “não política” está relacionada ao real, que se constitui pela ação humana, pela matéria (sensibilidade) e pela representação, já a política é o campo do desencontro, do desentendimento, enquanto que a “pós-política” se constrói a partir da desnecessidade da política. O animal “não político” sabe expressar dor e prazer, contudo o animal político considera também a justiça e a injustiça. Não obstante, essa separação entre o animal “não político” e o político impossibilita a existência de uma efetiva política, o que, conforme colocado por Wolff (2003), Platão a descreve “... a partir da insuficiência dos homens para satisfazer individualmente as próprias necessidades...” (p.26). 
A fala é o fator que mais se acentua quando se trata da questão política. Os gregos inventaram a palavra política. Na Grécia o poder não era instituído, era natural, assim sendo o político não é uma invenção, pois o poder está intrínseco ao homem. A democracia grega se fazia a partir do sorteio, ou seja, todos tinham a possibilidade de serem sorteados para governar, assim todos poderiam ser governantes e governados. A política se exprime pela comunidade e pelo poder. A comunidade separou o que é público do que é privado, sendo que o público é o âmbito do formal, onde se manifestam a igualdade política e jurídica, já o privado é o âmbito do material.
Trazendo a discussão para a realidade dos índios no Brasil, antes da colonização, pode-se compreender que nas comunidades indígenas havia sim política, com comunidade e poder, e a sua base era na tradição, enquanto que a base da sociedade grega era a palavra, em permanente mutação. Nesse contexto fica nítido que a sociedade moderna separa poder e religião, o que não fazia a comunidade indígena. A separação está também refletida entre a sociedade e o Estado, e, conforme análise de Weber, o Estado monopoliza legitimamente e legalmente o direito e a força. No caso brasileiro, o Estado chegou e destruiu a comunidade indígena, rompendo a relação entre a comunidade e o poder. De acordo com Marx, a política irá desaparecer quando esse sentido de comunidade voltar, o que enseja para a consideração do sistema comunista. 
No Brasil, até 1850, a democracia era percebida como anarquia pelo Estado, que ao concentrar o poder, destruiu a importância da comunidade, fazendo com que a população se tornasse apolítica, contudo, não existiria a política sem o povo. A política deveria ser a base questionadora da fundamentação dos regimes, a exemplo do capitalismo, que cria uma participação que efetivamente não existe. O fundamento de toda política deve ser o conflito da voz com a fala, dessa forma quando se desqualifica certas classes populacionais, retiram-se essas classes do campo da política. Todavia, como afirma Rancière (1996):
Chamamos geralmente pelo nome de política o conjunto de processos pelos quais se operam a agregação e o consentimento das coletividades, a organização dos poderes, a distribuição dos lugares e funções e os sistemas de legitimação dessa distribuição (p.41).
Essa organização e divisão dos lugares e corpos deveria possibilitar que todos fossem ouvidos, porém, essas vozes se configuram, na nossa realidade brasileira, como ruídos, conforme percebidas pelos nossos representantes. Na década de 1940, a sociedade brasileira trouxe os sindicatos para as discussões entre Estado, empregado e empregador, portanto ela aderiu ao regime. Comparando com o Movimento dos Sem-Terra podemos notar que ele não aderiu ao regime, pois não se tornou cooperativa, nem sindicato, nem partido político. Em vista disso, as proposições das políticas públicas deveriam se alicerçar na mudança do regime, por exemplo, o neoliberalismo.
No cenário contemporâneo de crise do neoliberalismo, precisamos caminhar para a construção de uma nova cultura política, na qual integre igualdade/desigualdade e diferença/exclusão, e o que se questiona é: como pensar ao mesmo tempo nessas duas perspectivas? Como trabalhar essa cultura numa sociedade desigual e excluída? Numa sociedade em que atua fortemente o poder simbólico, de acordo com o conceito apresentado por Pierre Bourdie, as respostas às referidas questões se apresentam como um desafio. Desafio em reinventar, por exemplo, o sindicalismo, e também reinventar a concepção intercultural dos direitos humanos. Atuamos, no presente, no campo da indeterminação, afinal as partes não fazem mais política, e precisamos encarar o campo da determinação na construção das identidades. 
Rancière distingue que estamos na fase da pós-política, afinal ela é desnecessária, e o que realmente é necessário é a gestão. No início dos anos de 1960 nascia no Brasil uma era política, entretanto houve o golpe militar em 1964, e o renascimento da política se dá na década de 1970. É importante especificar que na era pré-Vargas o Estado era considerado forte. Até os anos de 1930 o sistema produtivo gerava debates e conflitos fortes entre os capitalistas e não capitalistas no Brasil, nesse momento surgem os denominados anarquistas, surge o Partido Comunista. A luta de classes na produção determina um momento marcante no país, inclusive porque a produção de mercadorias de valor produzia também nova realidade à população, a exemplo da produção de carros.
O Estado de Bem-Estar Social desmancha a luta de classes, pois se busca consenso, no qual todos os envolvidos se juntam conjecturando objetivos comuns, assim a política desaparece nesse sistema. Os governos de Luis Inácio Lula da Silva e de Fernando Henrique Cardoso destruíram a possibilidade de política. Em conformidade com as palavras de Oliveira (2007): 
...Luis Inácio Lula da Silva, detentor do capital simbólico do sindicalismo autêntico, representante da representação de interesses de classe, então ainda com a promessa de mudanças para uma sociedade socialista (p.277).
Com a globalização considerada como única possibilidade, estamos em um período sem agenda política, e a não existência dela se caracteriza como uma forma de agenda, com responsabilidade do governo brasileiro nessa discussão, pois agrega desagregadamente. Nesse contexto de hegemonia do capital multinacional (a exemplo das privatizações), o Estado atua como controlador, inclusive através dos conselhos, assim ele se apodera dos movimentos sociais, a exemplo do assistencialismo do governo Lula.
O deslocamento ideológico da fábrica para o banco, a financeirização (ideologia dominante), desestrutura os grupos de produção, o que altera as relações sociais, portanto temos de um lado os detentores do capital e de outro lado os “outros”. A hegemonia está em torno do capital financeiro e não mais no agrário/produtivo.
Oliveira (2007) evidencia que no governo Lula:
...a política econômica apelidada de neoliberal foi mantida e as políticas de desregulamentação seguem o mesmo roteiro. Os direitos sociais foram inscritos agora no registro das carências, sob a rubrica global do Programa Bolsa-Família (p.285).
O discurso em torno da educação é outro fator importante, como se ela fosse o modo adequado para mudarmos a realidade brasileira, todavia, a educação é também um campo conflituoso, pois “alguém” detém o controle, a agenda. Relembrando Getúlio Vargas em 1943, quando ele afirma que a educação é para higienizar a sociedade, reproduzindo o discurso de Napoleão Bonaparte feito um&nbsp;século e meio antes, nesse contexto a escola representa a possibilidade de fazer com que todos os cidadãos e cidadãs pensem de forma igual, nela a hegemonia se produz fortemente.
No Brasil atual predomina o Institucionalismo da Escolha Racional, com o viés tecnocrático. Nessa realidade as instituições existem para controle, sem discussão de classe social, elas são formais e objetivam aferir resultados, ou seja, o conceito chave é a gestão em nome da eficácia técnica e não uma questão política. A instituição é uma reprodução de representação e linguagem, como por exemplo, a lei, que é uma instituição, e que tem que ser eficaz, caso contrário não tem significação.
Com a Revolução Industrial surgiu a contradição entre burguesia e operário, portanto se fez necessário a regulação, e as regras que emergiram a partir de então passaram a ser consideradas universais, assim as relações sociais foram institucionalizadas. A lei paulatinamente é considerada como a grande instituição, e é assimilada como igual para todos, regulamentando as ações, logo, oculta os conflitos e as lutas de classes. Conforme a Constituição brasileira, somos todos iguais, o que de fato não é verdade.
A Teoria do Cálculo Racional trata a razão como algo universal, uma verdade, porém, a razão não é única (Freud e Einstein), ela é uma produção histórica, sobre o qual predomina a aspiração dominante. A razão do Estado brasileiro é a razão da elite dominante, assim esse Estado se configura como instrumento controlador que tenta destruir a sociedade civil e os movimentos sociais.
As proposições de Palermo (2000) a respeito da governabilidade no Brasil trazem como tema fundamental a dispersão do poder decisório. O autor recusa as posições centralistas e aponta para a posição geométrica, onde o olhar de um determinado autor pode assumir formas diferentes para um mesmo fenômeno, se diferenciando devido ao lugar que esse autor se situa, ou seja, as circunstancias em que ele atua. Vontade política unicamente não decide coisa alguma, como confirma Palermo (2000): “O presidente continua sendo, obviamente, um ator individual, mas, neste marco, a Presidência deve ser entendida como um ator coletivo”.
Os pontos de divergências analisados pelo autor são: presidencialismo, federalismo e partidos políticos. O federalismo no Brasil tende a ser descentralizado, e a República Federativa do Brasil criada em 1889, advinda dos Estados Unidos, se caracteriza pela desconcentração, no qual os Estados criam as suas próprias Constituições, obviamente com competências distintas e subsidialidade, tendo como centro a Constituição Federal. A variedade de partidos políticos (o que melhor expressa a cultura brasileira fragmentada) é desnecessária, de acordo com Palermo, para o federalismo, que não é necessariamente democrático, afinal a autoridade é muito presente culturalmente no Estado. O presidencialismo no Brasil, institucionalmente não é central, mas na prática sim, porém, como afirma Palermo (2000): “A autonomia do presidente encontra limites, portanto, em um arco duplo: a Presidência como tal se depara com eles no Congresso; o presidente, por sua vez, enfrenta-se dentro da própria Presidência”.
Boaventura de Sousa Santos percebe a política como desentendimento e não como exclusão, contudo os partidos políticos ocultam o personalismo, o ruralismo, entre outras questões que tornam o contexto de negociação da política pública extremamente desafiador.
Evelina Dagnino traz em pauta a redemocratização nos anos 70/80 no Brasil, sinalizando que o regime político representativo é elitista, pois a população é excluída do acesso, apesar do surgimento dos novos movimentos sociais. A eleição nesse âmbito tem poder significativo. A participação da sociedade civil é periférica, secundária, pois não tem representatividade, como podemos notar com os conselhos, que se formam como espaços para impossibilitar o ingresso do conflito no Estado.
Tânia Bacelar aponta no seu texto que o Estado brasileiro entre 1920-1980 era desenvolvimentista, conservador e autoritário. Enquanto nos anos 20 o país era rural e agrícola, nos anos 70 a população se concentrava em 70% nas cidades, já nos anos 80 o Brasil era o oitavo Produto Interno Bruto (PIB) industrial do mundo. Entretanto promovia o desenvolvimento e não transformava as relações sociais, era um Estado fazedor e não regulador. Dessa forma Bacelar (2003) sustenta que: “Herdamos um país que consegue ser a oitava economia do mundo, em poucos anos, e a maior fratura social dentre os países com perfil semelhante.” 
A internacionalização do capital cria inter-relações entre os espaços econômicos, assim se impõem as homogeneizações, como a hegemonia neoliberal. O Estado é redefinido como não interventor desse processo, o que resulta em menos políticas públicas e mais mercadorias e serviços, e um exemplo nítido disso é a educação tratada como mercadoria, apesar de ser um bem público, portanto um dever de serviço do Estado.
Os desafios e oportunidades apresentados ao Brasil é a heterogeneidade da população, o que não confere com a equivocada trajetória das políticas públicas com visão centralizadora, portanto é necessário generalizar o que é comum e operar o que é diferente.
O aumento das desigualdades e da pobreza, assim como o enfraquecimento dos mecanismos democráticos são conseqüências do neoliberalismo das décadas de 1980 e 1990, como apresenta José Celso Cardoso Junior. O Estado se apresenta como centro de discussão sobre os rumos de desenvolvimento em sua dupla perspectiva global e nacional, se constituindo como parte integrante e constituinte da própria sociedade e da economia. A industrialização foi insuficiente para combater as desigualdades no Brasil, afinal o desemprego e a precarização do trabalho fazem parte da nossa realidade, assim como também fazem parte a degradação ambiental, a inflação e a vulnerabilidade externa.
A regionalização e a territorialização devem ser centrais na agenda de políticas públicas, devido à fragmentação regional brasileira, e para que a população possa debater politicamente é necessário que seja qualificada para tal. Os movimentos organizados da sociedade civil devem estar engajados para que o viés economicista não preceda o viés do desenvolvimento social, precisamos ao menos de equilíbrio, e não o econômico precedido do social. Entretanto a sociedade civil é uma criação moderna, essencialmente e eminentemente burguesa, de acordo com Hegel, e a tendência é de que ela seja subsumida pelo Estado. Ela não é estática, é dialética, e se tornou necessária para a manutenção do sistema.
John Look afirma que a relação entre sociedade civil e Estado é uma relação entre um que é forte e o outro que é fraco, assim como reciprocamente. Ele analisa que, de acordo com a lei do mercado, o Estado se configura como agente externo, enquanto a sociedade civil, que é burguesa, faz com que a lei natural do mercado prevaleça, corrigindo os desvios. Gramsci conceitua sociedade civil como internamente contraditória. Na prática a separação entre sociedade civil e Estado é ilusória, pois poucas organizações da sociedade civil (no neoliberalismo: ONGs, Igrejas, OAB, entre outros) “vivem” sem financiamento do Estado, o que lhes retira a autonomia.
Celina Souza afirma que não está explícito quem formula as políticas públicas no Brasil, e como elas são implantadas, e que ainda é forte o clientelismo, o patrimonialismo, o paroquialismo. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil não foca nos conteúdos das políticas e sim nos métodos, como se fossem os mais importantes.
O Institucionalismo da Escolha Racional é individual, entretanto política pública se faz a partir de acordo entre grupos, ou seja, difícil de aplicar no Brasil. Prevalecendo a idéia de indivíduos, em raras exceções de grupos, ocorre sempre uma manutenção das formulações de políticas públicas, com poucas ações incrementais.