Os agricultores familiares estão se tornando agricultores-ecologistas?
Autor: Pico | Publicado: 2013-01-19T22:46:00-02:00







O
tema ambiental não é visto pelas organizações de agricultores familiares apenas
pelo viés das restrições às formas de produção convencionais ou como
necessidade de adequar os modelos de produção agropecuária a novos padrões de
uso dos recursos naturais de forma sustentável. Ao contrário disso, os
dirigentes da FETRAF-Sul tem afirmado que o tema ambiental aparece com uma
“grande oportunidade” para a agricultura familiar. Uma oportunidade pelo fato
de a agricultura familiar, em sua ótica, poder se adequar mais facilmente às
necessidades de formatos de produção menos impactantes na natureza do que as
grandes explorações agropecuárias, atendendo, desta forma, as expectativas de
produção sustentável.&nbsp;







A
possibilidade de pagamento por serviços ambientais[1]&nbsp;é
um tema novo e está atraindo muita atenção da sociedade civil e de setores dos
Estados em todo o mundo. Um dos aspectos mais discutidos e mencionados na
recente literatura sobre a conservação de florestas, biodiversidade e recursos
hídricos é a “possibilidade de utilizar o Pagamento pelos Serviços Ambientais
(PSA) como instrumento econômico para auxiliar na gestão ambiental desses
serviços ecossistêmicos” (Jardim, 2010, p.26). Por ser um tema ainda pouco
definido, nos últimos anos tem ocorrido uma ampla experimentação sobre
mecanismos para que os beneficiários de serviços ambientais efetuem pagamentos
aos provedores, no sentido de compensá-los pelos custos de oportunidade
associados à restrição de uso dos recursos naturais (Jardim, 2010). Neste
sentido, os agricultores estão entre os agentes que podem contribuir para a
preservação de recursos naturais (como a preservação de águas, florestas e
biodiversidade) e, portanto, serem beneficiários do pagamento por tais
serviços.

O
debate sobre pagamentos por serviços ambientais é relativamente recente no
sindicalismo. Com base em depoimento de lideranças e a análise de documentos da
FETRAF percebe-se que o tema aparece mais claramente a partir do ano de 2009.
Segundo o depoimento de Diego Kohwald (secretário geral da FETRAF-Sul), o
debate sobre pagamento por serviços ambientais surgiu na Federação com a
execução de um projeto na região Sudoeste do Paraná sobre a preservação das
“minas naturais de águas”. Durante realização deste projeto foi conhecida a
experiência desenvolvida pela prefeitura de Umuarama, região norte do Paraná,
que paga um incentivo financeiro aos agricultores que preservam as fontes de
água que formam o rio que abastece a cidade. Também teria chamado atenção das
lideranças sindicais a divulgação realizada por um programa de televisão de
âmbito nacional de um projeto semelhante de pagamentos por serviços ambientais
do município de Extrema[2],
Minas Gerais. Segundo o relato do dirigente:



A partir destas duas experiências que
já existem é que se começou a dialogar sobre a necessidade de a agricultura
familiar ter uma política diferenciada. E esta política diferenciada passava
pela remuneração pelos serviços ambientais. Esta é uma das principais bandeiras
que está sendo trabalhada. Aí a gente precisa inclusive dialogar que isto seja
uma política de desenvolvimento e não de assistência social. Esta é um pouco a
preocupação de como a gente dialoga com a sociedade pra que isso seja uma&nbsp;política
de desenvolvimento da agricultura familiar, de promoção da agricultura
familiar, de&nbsp;promoção do meio ambiente e não como política assistencial.
Porque daqui a pouco é aquele negócio: “o agricultor tá deixando virar mato,
não trabalha mais só pra receber do governo”. Não é isso! Por isso que há a
necessidade de além dele fazer a preservação da questão ambiental ele também
precisa cultivar para a subsistência, ele precisa ter a sua produção. (Diego
Kohwald, entrevista ao autor, 2012).



A
construção da pauta sobre os pagamentos por serviços ambientais na FETRAF-Sul
difere da concepção corrente sobre a importância dos serviços ambientais na
atualidade. Difere da concepção ambientalista que tem por objetivo prioritário
promover a preservação dos recursos, para isso busca formas de incentivar os
proprietários de terras e os agricultores a preservarem as matas e águas de
suas propriedades. Como a Federação representa agricultores, os que podem
oferecer estes serviços ambientais, esta procura inserir os serviços ambientais
como mais uma opção para viabilizar a agricultura familiar, ao lado da produção
de alimentos. Em sua ótica, esta opção não pode fazer com que os agricultores
abandonem a produção agropecuária, mas deve ser incluída no conjunto de
atividades que o agricultor desenvolve. Seria apenas mais uma forma de
estimular os agricultores a preservarem parte dos recursos de suas propriedades
e com isso receberem uma compensação financeira da sociedade. Uma atividade que
pode ser integrada facilmente com a produção agropecuária ecológica.

Neste
sentido, o sindicalismo incorpora a pauta por pagamentos por serviços
ambientais ao seu projeto de construção de um modelo de agricultura ecológica e
vê a possibilidade de obtenção por parte dos agricultores de pagamentos por
serviços ambientais como mais uma fonte de renda que pode contribuir para
viabilizar economicamente os agricultores familiares. A participação de agricultores
de sua base em programa de preservação de recursos naturais não deve fazer com
que estes passem a viver de assistência do Estado. Esta possibilidade é vista
como uma possível armadilha, como uma forma de os agricultores deixarem suas
propriedades “virar mato, não trabalharem mais só pra receber do governo”. Esta
condição seria uma afronta à profissão de agricultor, ao seu modo de vida e um
risco para o principal mote político do sindicalismo: de que são os
agricultores familiares que produzem os alimentos para o povo brasileiro. Como
a agricultura família produziria alimentos se está “deixando virar mato”?
Aparentemente, é visando se proteger destes possíveis riscos que a FETRAF adota
a pauta dos pagamentos por serviços ambientais com cautela, sempre associando-a
com o projeto da agricultura ecológica, como complementar à produção de
alimentos.

Talvez
a melhor definição para a forma como a Federação incorpora este tema ao seu
programa seja a expressão que os dirigentes sindicais usam: é uma “grande
oportunidade” para a agricultura familiar, uma oportunidade de agregar a sua
forma de produzir o qualificativo sustentável; para ganhar novos mercados e
novas rendas (com a remuneração por serviços ambientais); e conseguir novos
aliados na sociedade (como as organizações ambientalistas). Entretanto, tudo
isso sem deixarem de ser agricultores.

Neste
sentido, tem ocorrido certa aproximação entre as pautas das organizações de
agricultores familiares e as pautas ambientalistas de preservação da natureza
(por exemplo, nos debates sobre o novo Código Florestal). As lideranças de
agricultores nos dão algumas indicações do porque desta aproximação. O modelo
de exploração agropecuária de grande escala (do chamado&nbsp;agronegócio)
teria menor comprometimento com a preservação dos recursos naturais do que o
modelo da agricultura familiar. É o que relata o coordenador geral da
FETRAF-Sul:



No agronegócio o cara tem na terra um
negócio. Ou seja, se não der lucro ele vende, ele muda o procedimento, não quer
saber. A qualquer custo tem que produzir e ponto final. Se é com agrotóxico que
tá com prazo de carência ou não tá o empresário não quer saber. E o agricultor
tem na terra o seu modo de vida, ou seja, é muito mais fácil que parta dele uma
visão integrada da questão ambiental porque ele precisa da água pra beber. O
empresário tá na cidade tomando água mineral e ele não tá lá. O agricultor tá
lá enxergando o bichinho dele tomar água. Então ele consegue com muito mais
facilidade integrar a produção e ele se integrar, porque ele faz parte daquela
paisagem. O&nbsp;agricultor familiar faz parte da natureza,&nbsp;ele
não é um estranho lá. O perfume dele é o perfume da terra.&nbsp;E já
o empresário tem o perfume da cidade, é outro perfume. Ele chega de caminhonete
e não quer saber... Ele quer saber se dá lucro, se não der ele vende e compra
ações na Petrobras. Ele quer saber se aquilo que ele aplicou vai retornar. Já o
agricultor não, ele tem ali um modo de vida, um jeito de criar os filhos, é ali
que ele mora, ele mora na natureza, é diferente, o outro não mora na natureza.
(Celso Ludwig, entrevista ao autor, 2012).



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; O
agricultor familiar tem uma maior necessidade de preservar os recursos
naturais, manejar adequadamente os insumos que utiliza para a produção, pois se
não tomar os devidos cuidados estará comprometendo a saúde dos seus animais,
dos filhos e da sua própria. Da mesma forma, a continuidade da sua exploração
familiar estará comprometida (corre risco de acabar) se não houver uma
preocupação constante com o uso sustentável dos recursos. Isso pode afetar
diretamente as possibilidades de sua continuidade e de seus filhos na
agricultura[3].
Este envolvimento direto dos agricultores familiares nos processos de gestão e
produtivos do estabelecimento econômico é vista como uma vantagem no manejo
adequado dos recursos quando comparado com o modelo patronal (impessoal) das
grandes explorações do agronegócio. Este último tende a ter menos preocupação
com a forma como é realizada a produção. O importante, para este último modelo,
é que dê retorno financeiro, independendo pouco a forma com que é realizada a
produção e os impactos socioambientais que causa.












[1]&nbsp;Segundo o economista alemão Sven
Wunder, pagamentos por serviços ambientais deve ser entendido como
“transferências financeiras de beneficiários de serviços ambientais para os
que, devido a práticas que conservam a natureza, fornecem esses serviços, de forma
segura e bem definida, por meio de uma transação voluntária.” (apud&nbsp;Jardim,
2010, p.29).

[2]&nbsp;Segundo o trabalho de Jardim
(2010, p.22), que analisa o caso de Extrema-MG, “O pagamento é justificado pela
contribuição dos produtores rurais para o abatimento efetivo da erosão e da
sedimentação, para o aumento da infiltração de água, conservação de habitat
para a fauna silvestre e revitalização da bacia hidrográfica.”

[3]&nbsp;É interessante observar que
conjuntamente com esta construção das vantagens ambientais do modelo de
exploração familiar existe certa vinculação teórica do discurso do dirigente
sindical com elementos da teoria da “unidade econômica camponesa” do agrônomo
social russo do início do século XX, Alexander Chayanov (1975). Para este a
racionalidade econômica trazida pelo capitalismo não submente completamente
outras racionalidades camponesas, como o balanço entre o trabalho e o consumo
da família, a perspectiva de garantia continuada de reprodução social da
família e a posse sobre os recursos da natureza. Neste sentido, a preservação
dos recursos naturais e manutenção de adequadas formas de sua exploração são
fatores decisivos para a continuidade da família agricultura.