Sistema Prisional: falido ou desorganizado?
Autor: Charles Brasil | Publicado: 2010-08-04T12:13:00-07:00

            Muitas organizações de direitos  humanos consideram o sistema prisional norte-americano como um dos piores do  mundo.         O  Texas é o estado  norte-americano mais desrespeitador dos direitos das  populações prisionais na  América, aquele que aplica mais penas de  morte, e onde George W. Bush, no  exercício do cargo de governador,  mandou executar quase duas centenas de  presos. Muitos reclusos em idade menor  são sentenciados a cumprir penas em prisões para adultos.            Muitos presos são castigados  pelos  guardas por denunciarem violações e a segurança prisional chega mesmo a   aconselhar os queixosos a procurar a protecção, a troco de favores  sexuais. Segundo um relatório da  Amnistia  Internacional, também as condições de isolamento em muitas cadeias   norte­‑americanas violam os padrões internacionais. Os detidos da prisão  de  Boscobel, no Wisconsin, não têm direito a qualquer tipo de  exercício ao ar livre  e só vêem os familiares através de um ecrã de  vídeo.           Os  Estados Unidos é o país  que mais pessoas executam em todo o mundo  ocidental. Segundo o Departamento de  Justiça norte-americano, de Abril a  Junho de 2001, foram executados, nos Estados  Unidos, 66 reclusos,  fazendo deste país um caso único no mundo chamado  civilizado. Em  2003, estavam condenadas à  morte 3700 pessoas nos EUA e nos últimos  anos houve um vertiginoso aumento de  condenações e execuções. No cenário brasileiro as prisões e penitenciárias são verdadeiros depósitos humanos, onde homens e         mulheres são deixados aos montes sem o mínimo de dignidade como seres         humanos que são. O  excesso         de lotação dos presídios, penitenciarias e até mesmo distritos         policiais também contribuem para agravar a questão do sistema         penitenciário. Locais  que         foram projetados para acomodar 250 presos, amontoam-se em média 600 ou         mais presos, acarretando essa superlotação, o aparecimento de doenças         graves e outras mazelas, no meio dos detentos.          As drogas e as armas são outros         fatores determinantes no problema do sistema penitenciários brasileiro.         Temos visto e ouvido nos noticiários, o grande número de armas e a         grande quantidade de drogas que são apreendidos diariamente nos presídios. Um cidadão que prendi quando este, saiu me disse que dentro da prisão foi o tempo que mais consumiu droga em sua vida de viciado. Não faltava  droga um dia se quer, era de todo tipo.       Aqui no Acre o sistema penitenciário aumentou 625% nos últimos dez anos. Os problemas enfrentados no restante do Brasil também são vistos aqui no Estado do Acre. Porém, é um problema grave de Estado, digo, de falta de políticas públicas voltadas para a recuperação e reinserção social do reeducando. Agora, a sociedade não deve ficar esperando o poder público isoladamente resolver da noite para o dia os imensos problemas sociais encontrados no sistema prisional que há décadas se amontuaram nas cadeias.        Não é usurpando os direitos dos presos que se atingirá os         objetivos previstos nas sanções aplicadas aos mesmos, os seus direitos         como os deveres estão claros, como nos mostra o Decreto - Lei          N.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940.                           Art.38. O preso conserva todos         os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas         as autoridades o respeito à sua integridade física e moral.Talvez uma das soluções         para um melhor resultado das sanções aplicadas seria colocar em prática         o que já está previsto em lei, o trabalho dos detentos nos sistemas         prisionais, Lei  N.º 7.210,         DE 11 DE JULHO DE  1984.         Leis de Execuções Penais.                            Art.28. O trabalho do condenado , como dever social e condição de         dignidade  humana, terá         finalidade educativa e produtiva.                                                                         Art.         126. O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semi-aberto         poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena.                   Art.         128. O tempo remido será computado para a concessão de livramento         condicional e induto.                                     Laborterapia,         trata-se de ocupar o tempo fazendo uma atividade profissional .          Poderão os detentos desenvolver atividades que varia da manutenção         do presídio, panificação, cozinha e faxina, até atividades como a         confecção de bolas ,caixões e outras tantas atividades mais que         possam ser desenvolvidas dentro dos presídios.Acredito que com uma melhor atenção, com carinho e um plano de políticas públicas efetivas organizadas se não resolverão de imediato o problema ao menos amenizarão o sofrimento de muitos presos.E, ademais, não são penas pesadas e seu cumprimento cruel         que podem ser apontados como fator de diminuição da criminalidade. Charles Batista