IPHAN assina portaria para o uso do espaço urbano de Ouro Preto
Autor: Cláudia Alencar | Publicado: 2010-09-18T22:08:00-03:00


 Com o objetivo de integrar a  preservação e a valorização do Patrimônio Histórico com a dinâmica do  desenvolvimento urbano, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico  Nacional (Iphan) assinou no dia 16 de setembro uma nova Portaria  Normativa para a cidade de Ouro Preto.

A requalificação da paisagem urbana sem descaracterizar os valores  históricos do conjunto arquitetônico e paisagístico de Ouro Preto é o  resultado a ser alcançado a partir da revisão das normas de preservação e  da definição de unidades de planejamento, como as vias preferenciais,  áreas verdes, sistemas de visadas, quadras, entre outros. A normativa  resultou de amplas discussões e consultas populares que indicou como  manter a ambiência e harmonia da cidade, em acordo com o seu crescimento  urbano. 

De acordo com o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, a  comunidade que deve indicar qual a melhor forma de preservar e  desenvolver a cidade em que vivem. “Não se pode criar uma norma apenas  com estudos, sem a participação popular. Até porque isso não afeta  somente o ambiente em que ela vive, mas todo um conjunto de tradições,  herança e identidade cultural”, afirma Luiz Fernando. 

Foi a primeira vez que o Iphan desenvolveu em conjunto com a Prefeitura  da cidade a normatização para um sítio histórico tombado. O trabalho foi  realizado junto à superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais e  do Escritório Técnico de Ouro Preto a partir de 2007, dentro da nova  visão de gestão de núcleos urbanos tombados, discutindo com a comunidade  a construção de diretrizes e normativas atualizadas. 

Ainda no dia 16 de setembro foi lançado selo comemorativo de 30 anos de  Ouro Preto como Patrimônio Mundial – recém-completados no último dia 5  de setembro. Também foi inaugurada a exposição de artes plásticas Os  Onze - Futebol e Arte - África 2010 x Brasil 2014.  Estiveram presentes  no evento, na Casa dos Contos, o presidente do Iphan e o prefeito de  Ouro Preto, Angelo Oswaldo. 

Patrimônio Cultural da Humanidade 

Os sítios Patrimônio Cultural da Humanidade, como é o caso de Ouro  Preto, pertencem a todos os povos do mundo, independentemente do  território em que estejam localizados. 

O título é concedido pela Unesco a monumentos, edifícios, trechos  urbanos e até ambientes naturais de importância paisagística que tenham  valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou  antropológico. Com isso, a Unesco busca não apenas catalogar, mas ajudar  na identificação, proteção e preservação de bens culturais considerados  especialmente valiosos para a humanidade. 

Este ano, a 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial esteve reunida em  Brasília, do dia 25 de julho a 03 de agosto, para discutir, entre  outros temas, novas candidaturas para a Lista do Patrimônio Mundial. O  Comitê inscreveu 21 novos bens, sendo 15 culturais, cinco naturais e um  misto. E o Brasil ganhou mais uma inscrição na Lista do Patrimônio  Mundial, a da Praça São Francisco, na cidade de São Cristovão (SE).  

Fonte: http://www.pmop.com.br/destaques/destaque.php?iddestaque=834[postado por Cláudia Alencar]           
                                      
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