Relatório das Práticas Cotidianas para a Educação Infantil
Autor: Paulo Fochi | Publicado: 2012-05-02T10:44:00-07:00



Prezadas Professoras e Professores



Este documento é dirigido ao leitor-professor&nbsp;que trabalha com a&nbsp;formação e a educação de crianças de 0 a 6 anos, com ênfase no 0 a 3&nbsp;anos. Tem como objetivo central problematizar, inspirar e aperfeiçoar&nbsp;as práticas cotidianas realizadas nos estabelecimentos educacionais de&nbsp;educação infantil.&nbsp;

Nele procuramos explicitar uma concepção de educação para as&nbsp;crianças pequenas. Quais são as funções específicas de uma escola que&nbsp;atende bebês e crianças bem pequenas? Quais as estratégias&nbsp;consideradas adequadas ao trabalho pedagógico com crianças&nbsp;pequenas? Que possibilidades de conhecimento podem ser propiciadas&nbsp;para as crianças? Quais as relações de aproximação e de diferenciação&nbsp;dos papéis da escola e da família? As características da faixa etária das&nbsp;crianças exigem conceber um outro tipo de estabelecimento&nbsp;educacional e revisar alguns conceitos naturalizados em nossa&nbsp;sociedade sobre escola, infância, conhecimento e currículo. &nbsp; &nbsp;&nbsp;

As idéias aqui apresentadas emergiram de um processo&nbsp;significativo de consulta e participação de várias instâncias&nbsp;comprometidas com a educação infantil no Brasil, desenvolvido no&nbsp;segundo semestre de 2008. A imensidão de nosso país fez com que a&nbsp;participação não fosse direta, mas representativa. Essa representação&nbsp;ocorreu a partir de uma multiplicidade de fontes que contribuíram para&nbsp;a autoria coletiva deste documento:

• a análise de propostas pedagógicas para a educação infantil de&nbsp;vários municípios brasileiros, principalmente aqueles que atendem a&nbsp;maior parcela de crianças de 0 a 6 anos e 11 meses do nosso país,

isto é, as capitais e as grandes cidades;&nbsp;

• a análise das respostas dos pesquisadores nacionais ao questionário&nbsp;consulta sobre suas concepções de infância e de educação infantil;

• uma bibliografia anotada das recentes produções acadêmicas&nbsp;brasileiras sobre educação infantil;

• a voz de professores e militantes que há muitos anos atuam em&nbsp;defesa da educação infantil, através da análise tanto das respostas&nbsp;aos questionários enviados ao Movimento Interfóruns de Educação&nbsp;Infantil Brasileiro – MIEIB – quanto da discussão sobre práticas&nbsp;cotidianas na Educação infantil, realizada em encontro nacional&nbsp;ocorrido em Porto Alegre;

• a interlocução com a bibliografia nacional e internacional sobre&nbsp;educação de bebês e crianças bem pequenas que vem sendo&nbsp;divulgada nos últimos anos.

Sabemos que algumas vozes não foram escutadas diretamente:

as das crianças e de suas famílias. Porém, nos artigos, nas dissertações&nbsp;e teses, assim como nas respostas aos questionários, essas vozes&nbsp;puderam se fazer ouvir, na medida em que esses textos acadêmicos

costumam partir da observação de situações cotidianas. Este texto,&nbsp;portanto, é polifônico.&nbsp;

É complexo redigir um texto assim, pois as posições que cada&nbsp;interlocutor ocupa oportunizam que sua voz ofereça uma perspectiva&nbsp;específica. Nesse processo, por um lado, há muitos confrontos de idéias&nbsp;mas, por outro, há a compreensão de que são eles que dinamizam a&nbsp;conversa, provocam o embate e promovem o movimento de&nbsp;argumentos, disposições necessárias para a explicitação de outros&nbsp;pontos de vista. Talvez, apenas enfrentando as diferentes perspectivas&nbsp;possamos gerar negociações e alcançar algumas concordâncias no&nbsp;plano das concepções sobre educação da infância.&nbsp;

O resultado da construção desse diálogo - entre Ministério da&nbsp;Educação, universidades, secretarias municipais e estaduais de&nbsp;educação e organizações da sociedade civil - indica um caminho e&nbsp;também pode auxiliar a compreender a complexidade da sociedade&nbsp;brasileira e o imenso desafio político do Estado – sistemas federal,&nbsp;estadual e municipal – tanto para expandir as redes públicas de&nbsp;educação infantil, quanto para garantir políticas educacionais&nbsp;propositivas sustentadas na interlocução entre diferentes atores sociais.

Portanto, o contexto histórico em que vivemos exige que o Ministério&nbsp;da Educação aponte caminhos para atender as inúmeras demandas da&nbsp;sociedade. &nbsp;A educação infantil recentemente foi integrada ao sistema

educacional brasileiro e ainda precisa construir muitos consensos.&nbsp;Estamos, nesse momento histórico, simultaneamente, enfrentando o&nbsp;desafio de ampliar as políticas para a educação das crianças de zero a&nbsp;seis anos e onze meses, de refletir sobre as diferentes infâncias –&nbsp;indígenas, quilombolas, ribeirinhas, urbanas, do campo, da floresta –&nbsp;de definir as bases curriculares nacionais, de constituir pedagogias&nbsp;específicas para essa etapa da educação básica e de afirmar a&nbsp;importância do trabalho docente ser realizado em creches e pré-escolas&nbsp;por professores com formação específica.&nbsp;

As pesquisas no campo educacional sobre a pedagogia para a&nbsp;educação de bebês e crianças bem pequenas em ambientes coletivos e&nbsp;formais são recentes no país e quase inexistem publicações que&nbsp;abordem diretamente a questão curricular nesse primeiro nível da&nbsp;educação básica. Geralmente as legislações, os documentos, as&nbsp;propostas pedagógicas e a bibliografia pedagógica privilegiam as&nbsp;crianças maiores e têm em vista a adaptação da educação infantil ao&nbsp;modelo convencional que orienta os sistemas educacionais no país.&nbsp;

Refletir sobre o modo de realizar a formação de crianças&nbsp;pequenas em espaços públicos de educação coletiva significa repensar&nbsp;quais as concepções a defender em um estabelecimento educacional.&nbsp;Ao mesmo tempo, impõe considerar quais são suas funções, de que&nbsp;maneira pode organizar seus modelos de gestão e sua proposta&nbsp;pedagógica, assim como instiga a se deter em qual será seu currículo,&nbsp;tendo em vista a perspectiva de um longo processo de escolarização.&nbsp;As crianças pequenas solicitam aos educadores uma pedagogia&nbsp;sustentada nas relações, nas interações e em práticas educativas&nbsp;intencionalmente voltadas para suas experiências cotidianas e seus&nbsp;processos de aprendizagem no espaço coletivo, diferente de uma&nbsp;intencionalidade pedagógica voltada para resultados individualizados&nbsp;nas diferentes áreas do conhecimento. Para evitar o risco de fazer da&nbsp;educação infantil uma escola “elementar” simplificada, torna-se&nbsp;necessário reunir forças e investir na proposição de outro tipo de&nbsp;estabelecimento educacional. Um estabelecimento que tenha como foco&nbsp;a criança e como opção pedagógica ofertar uma experiência de infância&nbsp;potente, diversificada, qualificada, aprofundada, complexificada,&nbsp;sistematizada, na qual a qualidade seja discutida e socialmente&nbsp;partilhada, ou seja, uma instituição aberta à família e à sociedade. &nbsp;&nbsp;

Nessa perspectiva, podemos reivindicar três funções&nbsp;indissociáveis para as creches e pré-escolas. Primeiramente uma&nbsp;função social, que consiste em acolher, para educar e cuidar, crianças&nbsp;entre 0 e 6 anos e 11 meses, compartilhando com as famílias o&nbsp;processo de formação e constituição da criança pequena em sua&nbsp;integralidade. Em segundo lugar, a função política de contribuir para&nbsp;que meninos e meninas usufruam de seus direitos sociais e políticos e&nbsp;exerçam seu direito de participação, tendo em vista a sua formação na&nbsp;cidadania. Por fim, a função pedagógica de ser um lugar privilegiado de&nbsp;convivência e ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes&nbsp;naturezas entre crianças e adultos. A articulação entre essas três&nbsp;funções promove a garantia de bem-estar às crianças, aos profissionais&nbsp;e às famílias.

A intenção desse documento é apresentar subsídios, reunidos a&nbsp;partir de um processo de consulta nacional, que permitam aos sistemas&nbsp;de ensino e, principalmente, aos profissionais responsáveis pela ação&nbsp;cotidiana com as crianças, não apenas pautarem, mas também&nbsp;interrogarem suas opções na difícil tarefa de elaborar propostas&nbsp;pedagógicas para bebês e crianças pequenas. Nesse sentido, não pode&nbsp;– e nem aspira – dar conta de todas as questões implicadas nesse&nbsp;complexo processo, muito menos abordar conclusivamente aquelas que&nbsp;apresenta. Antes, pretende oferecer um panorama abrangente para a&nbsp;reflexão, ao respeitar a legislação atual que afirma que a elaboração&nbsp;dos currículos é uma competência dos sistemas de ensino, a partir do&nbsp;ideário da gestão democrática presente na legislação brasileira.&nbsp;&nbsp;Desde a Constituição Federal (1988), ficou afirmado que o&nbsp;currículo dos estabelecimentos educacionais será elaborado a partir da&nbsp;síntese entre as considerações das Diretrizes Curriculares Nacionais,&nbsp;deliberadas pelo Conselho Nacional de Educação, as metas definidas&nbsp;pelo Ministério da Educação e as demandas da realidade de cada&nbsp;escola. Esses documentos garantem a formação comum nacional, isto&nbsp;é, explicitam os princípios que devem constar nos documentos&nbsp;orientadores e afirmam que todas as crianças que frequentam as&nbsp;escolas brasileiras têm o direito de aprender.&nbsp;Seguindo, ainda, o espírito da Constituição Federal (1988), da Lei&nbsp;de Diretrizes e Bases (1996) e das Diretrizes Curriculares para a&nbsp;Educação Infantil (1999) que afirmam a importância do exercício da&nbsp;cidadania e da participação social, os sistemas de ensino e os&nbsp;estabelecimentos escolares têm o direito e o dever de elaborar uma&nbsp;proposta curricular própria, que estabeleça as relações entre o&nbsp;universal, aquilo que deve pautar a educação de todos e que está&nbsp;expresso nas Diretrizes Curriculares Nacionais, e o singular, ou seja o&nbsp;contexto de cada sistema e/ou estabelecimento, contemplando as&nbsp;diversidades e especificidades de cada coletivo. &nbsp;

Este documento apresenta, a partir da discussão sobre a infância,&nbsp;a família, o Estado e a educação escolar na sociedade contemporânea,&nbsp;uma outra dimensão para a educação e o cuidado das crianças entre 0&nbsp;e 6 anos e 11 meses que se consolida através de uma escola com e&nbsp;para as crianças.



1 -&nbsp;Este documento foi escrito tendo em vista tanto as professoras de educação infantil&nbsp;que, em sua grande maioria, são mulheres, como também procura ser um convite&nbsp;para que os homens assumam maior compromisso com a educação das crianças&nbsp;pequenas, especialmente nos estabelecimentos escolares.
2 -&nbsp;Tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA considera as&nbsp;pessoas de até 12 anos de idade incompletos como crianças, este documento, voltado&nbsp;para a educação de crianças de 0 a 6 anos utilizará uma nomenclatura diferenciada&nbsp;para destacar as especificidades requeridas pela faixa etária dos 0 a 3 anos. Assim,&nbsp;estamos compreendendo bebês como crianças de 0 a 18 meses; crianças bem
pequenas como crianças entre 19 meses e 3 anos e 11 meses; crianças pequenas&nbsp;como crianças entre 4 anos e 6 anos e 11 meses. Reservamos a denominação de&nbsp;crianças maiores para as crianças entre 7 e 12 anos incompletos.

Acesse o documento completo aqui










Open publication - Free publishing