Estrada Segura
Autor: DOUGLAS LEONARDO | Publicado: 2011-08-23T03:02:00-07:00

OS ANIMAIS SÃO DE QUEM?&nbsp;&nbsp; Animais soltos na pista são um  perigo nas estradas e rodovias. Eles são responsáveis por acidentes  fatais. Só na BR-101, de janeiro a julho deste ano, mais de 400 animais  foram recolhidos. O número é maior que no mesmo período do ano passado.
&nbsp;A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, no  ano passado, 800 animais foram recolhidos nas rodovias federais do Rio  de Janeiro. Ocorrências que se tornam mais comuns no inverno, porque os  pastos estão mais frios e os animais se abrigam no asfalto, que conserva  mais o calor do dia.De acordo com a concessionária Autopista Fluminense,  de janeiro a julho do ano passado, só no trecho que ela administra da  BR-101, foram recolhidos 353 animais. Este ano o número foi maior: no  mesmo período já foram 466 animais. O que diz a lei: A responsabilidade por danos causados,&nbsp; aos usuários que trafegam pela via é do dono do animal, conforme Artigo 936 do Código Civil:  "O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se  não provar culpa da vítima ou força maior".Os proprietários, cujos animais forem  flagrados soltos em qualquer rodovia ou se envolverem em acidentes de  trânsito podem e devem ser processados e responsabilizados pelos danos  causados perante à Justiça. A lei está aí, só falta aplicá-laDe acordo com Código Civil  Brasileiro, a legislação estabelece que o dono do animal será  responsável pelo ressarcimento dos danos causados em caso de acidentes e  colisões. Somente no ano passado, foram registradas 3.527 ocorrências  envolvendo animais soltos na Rodovia do Sol/ES; destas, 30 resultaram em  acidentes de veículos, com danos materiais.Agora deixemos o contexto nacional e  entremos no contexto municipal, não é incomum o motorista friburguense  encontrar animais soltos por nossas ruas e praças enquanto dirigem, o  que coloca em risco os passageiros e o prórpio animal. O CTB também  considera infração deixar os animais soltos em via pública e os  proprietários que tiverem seus animais apreendidos, devem pagar para  recuperar os seus animais apreendidos.Aqui na cidade os diversos orgãos que  poderiam responder pela fiscalização dessa infrações negam a autoridade  para tal, dizendo que o único em condições de fazer tais apreensões  está situado a cerca de 150 km de distância, ou seja encontra-se no  município de Niterói, é o Batalhão de Políocia Rodoviária da PM.Só para que tenhamos uma idéia do  descaso com o problema vejam só um fato absolutamente real que aconteceu  nesta cidade, sem esquecer que anos atras o meu motorista – eu era o  Comandante do 11º Batalhão – atropelou um desse animais e passou o resto  de sua vida pagando todos os seus pecados. O dono do animal nunca  apareceu."Certo dia destes por volta das  02.00h da madrugada um amigo meu passava pelo Paissandu e um cavalo  branco, parecendo até aquele do Zorro, galopava furiosamente sem  destino, pela rua soltando fogo com suas ferraduras batendo no chão. O  espetáculo era dantesco. Esse amigo meu que entende do riscado, pois  também tem cavalos e sempre carrega uma corda no carro, conseguiu laçar o  animal, fazendo-o até ficar calmo e diminuindo o perigo. O que é que eu  faço agora &nbsp;pensou ele. De madrugada, com um cavalo preso nas mãos, sem  saber onde colocar e nem soltá-lo pois seria um acidente certo. Ligou  para 190 e relatou seu problema pedindo ajuda. Recebeu a seguinte  resposta: "-- Ih moço o problema é sério, se eu fosse o senhor amarrava o  animal aí e ia pra casa dormir." Não satisfeito, meu irritante amigo,  de terno e gravata, pela madrugada friburguense, foi puxando o animal  pela corda desde o Paissandu até a sede da Prefeitura onde tentou falar  com o guarda de plantão, sendo intimidado. "– Moço larga isso aí senão  vou chamar a RP." Para encerrar a narrativa, querendo o guarda ou não o  animal foi colocado dentro do patio da prefeitura e aí sim, achando que  cumpriu sua missão meu amigo foi alegre e faceiro para casa dormir."  Aquele problema foi resolvido e os outros?.Não precisamos adotar a postura do  meu amigo, não é difícil, basta querer, &nbsp;mas a cidade tem que ter de  plantão uma equipe de homens treinados, que entendam do riscado,  preparados convenientemente para apreender esses animais soltos,  recolhê-los aos pastos municipais. Ressaltemos que todos os animais  deverão ser cadastrados pelo orgão municipal, com seus proprietários  identificados e quando acontecer uma apreensão e seus donos comparecerem  para pegá-los, serem devidamente responsabilizados por seu descaso com a  cidadania, tornando-se perigo latente para a vida humana. Assim tenho a  certeza de que vamos resolver esse problema.Afinal, depois de tudo isso, vamos saber realmente. Os animais são de quem?