PT vê 'sabotagem política' que quer difamar Lula
Autor: ANNCOL Brasil | Publicado: 2015-10-30T04:57:00-02:00




 
 
 
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O país permanece, um ano após
a reeleição da presidenta Dilma Rousseff,&nbsp;sob intensa ofensiva
conservadora. As forças mais reacionárias, dentro e&nbsp;fora das
instituições, ainda que sem coesão ou alternativa que as
unifique,&nbsp;se empenham para sabotar e tentar derrotar o governo,
se possível levando&nbsp;à sua derrubada através de expedientes
golpistas.
Este contra-ataque do
conservadorismo, embora esteja enraizado nas&nbsp;condições
internas da disputa entre classes e projetos, espelha também
amudança de cenário na América Latina.&nbsp;As correntes
progressistas, que desde a virada do século acumularam&nbsp;importantes
vitórias eleitorais nos principais países do
continente,&nbsp;encontram-se atualmente sob fogo cerrado das elites
locais e sua&nbsp;tradicional aliança com os centros imperialistas.

O pano de fundo do
aprofundamento dos conflitos políticos e sociais está&nbsp;no
prolongamento da crise mundial do capitalismo. As distintas
burguesias&nbsp;locais buscam, por todas as formas, reduzir custos de
produção, manter&nbsp;e/ou aumentar suas margens de
lucro.&nbsp;Trata-se, nesta lógica, de impor salários menores aos
trabalhadores, cortar&nbsp;gastos sociais dos Estados, aliviar cargas
tributárias das corporações e&nbsp;acionistas, ampliar espaços do
capital através de novas privatizações,&nbsp;eliminar ou mitigar
direitos públicos, disputar mercados, entre outras&nbsp;medidas.&nbsp;

Esta mesma dinâmica leva
ao recrudescimento da pressão das grandes&nbsp;potências sobre
países que se deslocam de sua órbita hegemônica outransitam
por experiências que constituam obstáculos às políticas
de&nbsp;recuperação capitalista marcadas tanto pelo aumento da
exploração&nbsp;direta e indireta do trabalho quanto pela limitação
da soberania nacional.

Mesmo sem que os governos
dirigidos pelo PT tenham reunido condições para reformas de caráter
estrutural, que alterassem o sistema de produção&nbsp;e apropriação
da riqueza, numerosas frações das classes dominantes&nbsp;brasileiras
se deslocaram para uma empreitada que busca recuperar o&nbsp;controle
do Poder Executivo para as mãos de seus principais
agentes&nbsp;políticos, liderados pelo PSDB e os monopólios da
mídia.

A escalada da direita
representa o desejo de retomar as rédeas do Estado&nbsp;para
implementar, sem mediação ou concessão, um programa querealinhe
o país aos fundamentos neoliberais, anulando conquistas sociais&nbsp;que
marcaram o processo brasileiro desde 2003. O governo liderado
pela&nbsp;companheira Dilma é o anteparo que precisa ser removido
para a&nbsp;consumação da política sustentada pelos setores mais
retrógados.

Para além de impor seus
interesses programáticos, as forças conservadoras&nbsp;desejam
destruir a esquerda e os movimentos sociais, interditando o
campo&nbsp;popular como alternativa de poder. Não é à toa que sua
ofensiva incorpora&nbsp;manobras de criminalização, operando
setores do aparato policial e&nbsp;judiciário com o objetivo de
desestabilizar o governo, deslegitimar o PT e&nbsp;desgastar
lideranças históricas como o ex-presidente Lula.Denunciamos a
campanha de perseguição política contra a esquerda, o PT&nbsp;e
lideranças populares. Essa campanha visa eliminar da cena
políticabrasileira e latino americana as vozes que defendem a
igualdade, a&nbsp;liberdade e a superação do neoliberalismo. É por
isso que agora Lula évítima de perseguição da direita.&nbsp;

A legítima mas apertada
vitória progressista nas eleições presidenciais de&nbsp;2014,
associada à ampliação da influência dos partidos de centro e
direita&nbsp;no parlamento, animou o conservadorismo a confiar que
poderia apostar&nbsp;suas fichas em uma rota de sabotagem e
golpismo.A queda de popularidade do governo acabou por dificultar
a manutenção&nbsp;da base parlamentar depois da posse, criando
clima mais favorável para a&nbsp;atração de segmentos centristas
pela oposição de direita.

A situação congressual
agravou-se também pela preponderância, dentro&nbsp;da bancada do
PMDB na Câmara dos Deputados, de sua ala maisreacionária,
capitaneada pelo deputado Eduardo Cunha. Depois de&nbsp;conquistada a
presidência da casa, o parlamentar rapidamente pactuoucom o
bloco PSDB-DEM-PPS e assumiu a liderança de uma agenda
para&nbsp;contrarreformas, além de flertar com o impeachment
presidencial.

O Diretório Nacional do
Partido dos Trabalhadores, nestas circunstâncias,&nbsp;considera que
o principal objetivo tático é derrotar a escalada golpista,isolar
a oposição de direita e recuperar as condições plenas
de&nbsp;governabilidade. Este movimento tem mais chances de êxito se
acompanhado por&nbsp;mudanças na política econômica que o PT vem
sugerindo desde a&nbsp;realização do 5o.Congresso, em
Salvador.&nbsp;Tais mudanças podem reagrupar as forças populares e
democráticas ao&nbsp;redor de um programa de desenvolvimento
sustentado pela expansão do&nbsp;mercado interno, pela ampliação
dos investimentos estatais, pela defesa do&nbsp;emprego e a majoração
contínua da renda dos trabalhadores.

A recuperação fiscal do
Estado deve ser encaminhada, como tem&nbsp;reafirmado o PT, com
medidas que aumentem a tributação sobre a renda,a riqueza e a
propriedade dos extratos mais abastados, ao mesmo tempo&nbsp;em que o
governo reduza seus gastos financeiros, através do
rebaixamento&nbsp;paulatino da taxa de juros.

Cortes nos gastos sociais
ou nos investimentos públicos, posição defendida&nbsp;pelos
porta-vozes do capital financeiro, são incapazes de enfrentar
oproblema central dos cofres estatais e expressam interesses de
setores&nbsp;rentistas em preservar margens de lucratividade, às
custas de enormestransferências de recursos fiscais para os
fundos privados de capital.&nbsp;

A oposição de direita,
com importantes adesões ao centro conservador,&nbsp;busca pressionar
o governo, por todos os lados, para enterrar o sistema de&nbsp;bem-estar
social previsto na Constituição de 1988, cuja construção
efetiva&nbsp;tem sido a principal conquista dos governos dirigidos
pelo PT.Faz parte da ofensiva conservadora, portanto, o
acirramento da luta de&nbsp;classes, sob a forma de conflito
distributivo, com o objetivo de reduzirdrasticamente as despesas
sociais e preservar os ganhos financeiros, sob a&nbsp;lógica de que
essas garantias de rentabilidade seriam alavanca primordial&nbsp;para
atração de investimentos, eventualmente complementada
com&nbsp;privatizações e desregulamentações, em contraposição
aos estímulos&nbsp;prioritários para o mercado interno e o
fortalecimento do papel dirigente do&nbsp;Estado.

O Partido dos Trabalhadores
refuta abertamente estas concepções e&nbsp;mobilizará todas as
energias, ao lado de seus aliados dentro e fora dasinstituições,
para impedir qualquer retrocesso aos tempos neoliberais e à&nbsp;agenda
maldita que antecedeu o governo do presidente Lula.O Diretório
Nacional, neste sentido, considera extremamente positiva a&nbsp;proposta
de reintrodução da CPMF, entre outras iniciativas
governamentais&nbsp;que buscam reformar progressivamente o sistema de
tributação e preservar&nbsp;os programas sociais estabelecidos
desde 2003. Do mesmo modo, apoia a&nbsp;pauta de projetos apresentada
pela nossa Bancada, que aponta soluções&nbsp;para o crescimento da
arrecadação.

A direção partidária
também saúda, por retomar a melhor tradição do&nbsp;debate
econômico e colaborar para enfrentar a dominância dopensamento
conservador, o documento “Por um Brasil Justo e&nbsp;Democrático”,
elaborado por iniciativa da Fundação Perseu Abramo e dasentidades:
Brasil Debate, Fórum 21, Centro Internacional Celso
Furtado,&nbsp;Plataforma Política Social, Le Monde Diplomatique e
RedeDesenvolvimentista. As várias contribuições ali
apresentadas podem servir&nbsp;de referencial para a formulação de
uma nova agenda dedesenvolvimento econômico sustentável, que
deve presidir o conjunto das&nbsp;políticas macroeconômicas do
país.

Neste sentido, consideramos
fundamental a retomada do funcionamento&nbsp;pleno do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência&nbsp;da
República, que já se mostrou importante espaço de diálogo social
e&nbsp;formulação de políticas para o crescimento econômico do
país.

Nesse&nbsp;ambiente, é
fundamental a criação de espaços de diálogos setoriais, para&nbsp;que
trabalhadores, empresários e governo busquem o fortalecimento
das&nbsp;cadeias produtivas, visando o crescimento do emprego,
incentivando a&nbsp;inovação, agregando valor à produção com o
aumento da qualidade e&nbsp;produtividade.

A afirmação deste rumo
programático e a derrota do golpismo não podem&nbsp;se escorar
apenas na atual política de alianças e nos atuais métodos
de&nbsp;governabilidade. É fundamental construir uma governabilidade
mais ampla,&nbsp;enraizada na sociedade. Contribui para isso, também,
a intensificação das&nbsp;conferencias temáticas governamentais
(Juventude, Mulheres, LGBT,&nbsp;Igualdade Racial, dentre outras),
legitima aspiração de participação&nbsp;popular dos movimentos
sociais e populares.

Por isso, o PT deve dar
todo o apoio à consolidação de uma aliança&nbsp;orgânica dos
movimentos sociais, partidos progressistas e defensores
dademocracia, atualmente encarnada na Frente Brasil Popular
(FBP), que&nbsp;possa ser a força propulsora para a renovação do
bloco histórico no qual se&nbsp;insere o petismo e demais correntes
de esquerda.

Todos os militantes do PT
devem se engajar plenamente, em suas cidades e&nbsp;estados, locais
de trabalho, estudo ou moradia, para construírem a FBP&nbsp;como
espaço organizativo e de mobilização contra o golpismo,
por&nbsp;mudanças na política econômica e por um programa de
reformasestruturais que permita novo ciclo de avanços para o
povo brasileiro.

O Diretório Nacional
igualmente conclama toda a militância petista e todos&nbsp;os
democratas a defenderem o legado e o papel histórico do
ex-presidente&nbsp;Lula, transformado em alvo prioritário de
armações que se multiplicam em&nbsp;núcleos da Policia Federal, do
Ministério Público e do Poder Judiciário&nbsp;vinculados a
operações supostamente anticorrupção.

Vazamentos seletivos,
prisões abusivas, investigações plenas de atropelo e&nbsp;denúncias
baseadas em delações arrancadas a forceps e sem
provascomprobatórias, desrespeito ao devido processo legal , ao
amplo direto de&nbsp;defesa dos acusados e prerrogativas no exercício
profissional de seusdefensores, entre outros eventos, revelam a
apropriação de destacamentos&nbsp;repressivos e judiciais por
grupos subordinadas ao antipetismo, que atuam&nbsp;com o intuito de
extinguir o Partido dos Trabalhadores e difamar o maior&nbsp;líder
popular da história brasileira.

O Partido dos
Trabalhadores, por respeito às instituições republicanas,
em&nbsp;defesa da Constituição, e com o intuito de combater
efetivamente acorrupção, repele todos os procedimentos que
ferem o devido processo&nbsp;legal, ofendem garantias democráticas e
representam práticas deexceção. O PT considera essas situações
como abomináveis e destinadas à&nbsp;sabotagem política, sempre em
aberto conluio com grupos monopolistas de&nbsp;comunicação.

Ataques ao ex-presidente
Lula fazem parte da escalada contra conquistas&nbsp;de nosso povo e
devem ser rechaçados com o máximo vigor. O combate a&nbsp;estas
incursões de ódio, intolerância e mentira, nas ruas e nas
instituições, é&nbsp;componente essencial da resistência ao
golpismo e ao retrocesso.