Surgimento mitológico do benefício da dúvida: in dubio pro reo
Autor: Rovilson Carvalho | Publicado: 2015-04-20T11:56:00-07:00

O julgamento de Orestes teria originado o benefício da dúvida, consistente no brocardo latino in dúbio pro reo.
Orestes era filho de Agamenon, general da armada grega vitoriosa na guerra de Tóia, e de Clitemnestra, irmã de Helena, esposa de Menelau, traído por esta e Páris, príncipe dos Troianos e filho de Príamo e Hécuba, reis de Tróia . 

Depois da guerra, saqueada e incendiada a cidade de Tróia, Agamenon retorna a Micenas, trazendo os espólios assacados da cidade destruída, dentre os quais, sua amante, Cassandra, filha do Rei Príamo e Hécuba. Climnestra e seu amante Egistro, primo de Agamenon, tramam e preparam o assassinato do rei, o que é feito em seu banho real por aquele. 

Orestes, ainda criança, presencia toda a trama e a execução de seu pai Agamenon.
Após o assassínio do rei, Electra, irmã de Orestes o leva para o exterior, deixando-o seguro, mas ao retornar é colocada numa família de camponeses para viver longe do governo, ora tomado por sua mãe Clitemnestra e Egisto, assassinos de seu pai. 

Orestes consulta o oráculo, em que o deus Apolo o induz à vingança de sangue, determinado que ele cumpra o compromisso de vingar o assassínio de seu pai Agamenon, na conhecida vinditta. Deveria matar Clitemnestra, a sua própria mãe, e seu amante Egisto. 

Assim, dez anos mais tarde, Orestes retorna do exílio com o amigo Plíades e mata sua mãe Clitemnestra e Egistro, usurpadores do poder real, dentro do palácio do rei. Em decorrência do crime de sangue, Orestes passa a ser perseguido cruel e incessantemente pelas Fúrias, durante o dia e a noite, atormentando-o incansavelemente. 

Deste modo, Orestes foi mandado à Atenas, onde seria julgado por um tribunal imparcial, cuja  presidência seria da Deusa Palas Atena (ou Minerva), e sustentada a acusação do duplo homicídio pelas três Fúrias, tendo por jurados doze sábios anciãos, que após os debates mantém empatado o veredicto, seis deles votando pela condenação e outro tanto pela absolvição.  
     
Em decorrência do resultado do julgamento, Palas Atena decidiu proferir o voto de desempate:
- Meu voto será irrecorrível - disse, olhando severamente para todos -, e ai daquele que ousar empregar palavras rudes para contestá-lo!

A Deusa foi-se até a urna e depositou secretamente o voto decisivo. Em seguida, um dos doze sábios retirou da urna o voto, e proclamou a sentença: - Atena, deusa da sabedoria e magistrada suprema deste tribunal, decide agora pela absolvição do acusado! 

- Parece que se encerra, finalmente, a época cruel das selvagens punições e das terríveis expiações - disse Apolo às Erínias, com o semblante luminoso.

As três irmãs, contudo, esbravejavam, clamando contra o veredito: Que ninguém invoque, nunca mais, o nosso nome! Do antigo templo da justiça restam, agora, apenas destroços! Guardem bem estas palavras, pois exatamente isto repetirão futuramente os poetas.

Orestes abraçou-se ternamente a seu amigo Pílades, sabendo que consigo encerrava-se, finalmente, o horroroso ciclo de crimes em sua família.

A Deusa Palas Atena teria insculpido na antiguidade a clausula do benefício da dúvida, que resta gravado eternamente na cultura e corações dos povos.