BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
Autor: Rui Aurélio De Lacerda Badaró | Publicado: 2015-09-08T08:51:00-03:00














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O que faz o BRICS?

Desde a sua criação, o BRICS tem expandido suas atividades em duas principais vertentes: (i) a coordenação em reuniões e organismos internacionais; e (ii) a construção de uma agenda de cooperação multissetorial entre seus membros.

Com relação à coordenação dos BRICS em foros e organismos internacionais , o mecanismo privilegia a esfera da governança econômico-financeira e também a governança política. Na primeira, a agenda do BRICS confere prioridade à coordenação no âmbito do G-20, incluindo a reforma do FMI. Na vertente política, o BRICS defende a reforma das Nações Unidas e de seu Conselho de Segurança, de forma a melhorar a sua representatividade, em prol da democratização da governança internacional. Em paralelo, os BRICS aprofundam seu diálogo sobre as principais questões da agenda internacional.

Cinco anos após a primeira Cúpula, em 2009, as atividades intra-BRICS já abrangem cerca de 30 áreas, como agricultura, ciência e tecnologia, cultura, espaço exterior,&nbsp;think tanks, governança e segurança da Internet, previdência social, propriedade intelectual, saúde, turismo, entre outras.

Entre as vertentes mais promissoras do BRICS, destaca-se a área econômico-financeira, tendo sido assinados dois instrumentos de especial relevo na VI Cúpula do BRICS (Fortaleza, julho de 2014): os acordos constitutivos do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) – voltado para o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em economias emergentes e países em desenvolvimento –, e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR) – destinado a prover apoio mútuo aos membros do BRICS em cenários de flutuações no balanço de pagamentos. O capital inicial subscrito do NBD foi de &nbsp;US$ 50 bilhões e seu capital autorizado, US$ 100 bilhões. Os recursos alocados para o ACR, por sua vez, totalizarão US$ 100 bilhões.

A coordenação política entre os membros do BRICS se faz e continuará a ser feita sem elementos de confrontação com demais países. O BRICS está aberto à cooperação e ao engajamento construtivo com terceiros países, assim como com organizações internacionais e regionais, no tratamento de temas da atualidade internacional.


Histórico do BRICS
A coordenação entre Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC) iniciou-se de maneira informal em 2006, com reunião de trabalho à margem da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Em 2007, o Brasil assumiu a organização do encontro à margem da Assembleia Geral e, nessa ocasião, verificou-se que o interesse em aprofundar o diálogo merecia a organização de reunião específica de Chanceleres do então BRIC (ainda sem a África do Sul).

A primeira reunião formal de Chanceleres do BRIC foi realizada em 18 de maio de 2008, em Ecaterimburgo, na Rússia. Desde então, o acrônimo, criado alguns anos antes pelo mercado financeiro, não mais se limitou a identificar quatro economias emergentes, passando o BRICs a constituir uma nova entidade político-diplomática.

Desde 2009, os Chefes de Estado e de Governo dos BRICs se encontram anualmente. Nos últimos seis anos, ocorreram seis reuniões de Cúpula, com a presença de todos os líderes do mecanismo:



I Cúpula: Ecaterimburgo, Rússia, junho de 2009;
II Cúpula: Brasília, Brasil, abril de 2010;
III Cúpula: Sanya, China, abril de 2011;
IV Cúpula: Nova Délhi, Índia, março de 2012;
V Cúpula: Durban, África do Sul, março de 2013 e&nbsp;
VI Cúpula: Fortaleza, Brasil, julho de 2014.


A&nbsp;I Cúpula&nbsp;inaugurou a cooperação em nível de Chefes de Estado e de Governo do então BRIC – (a África do Sul ainda não havia sido incorporada ao mecanismo). Realizada sob o impacto da crise iniciada em 2008, a reunião teve seus debates centrados em temas econômicos e financeiros, com ênfase na reforma das instituições financeiras internacionais e na atuação do G-20 para a recuperação da economia mundial, ademais de discussões sobre temas políticos, como a necessidade de reforma das Nações Unidas. Além da Declaração, a I Cúpula emitiu documento de seguimento intitulado “Perspectivas para o Diálogo entre Brasil, Rússia, Índia e China”.

A&nbsp;II Cúpula, sediada no Brasil, aprofundou a concertação política entres os membros do BRIC e caracterizou-se pelo crescimento exponencial, ao longo de 2010, das iniciativas de cooperação intra-BRIC – reunião dos Chefes dos Institutos Estatísticos e publicação de duas obras com estatísticas conjuntas dos países membros; encontro de Ministros da Agricultura do grupo; encontro de Presidentes de Bancos de Desenvolvimento; Seminário de&nbsp;Think Tanks; encontro de Cooperativas; Fórum Empresarial; e II Reunião de Altos Funcionários Responsáveis por Temas de Segurança. Além da Declaração de Brasília, foi emitido o “Documento de Seguimento da Cooperação entre Brasil, Rússia, Índia e China”.


Com o ingresso da África do Sul, a&nbsp;III Cúpula&nbsp;consolidou a composição do que passou a ser denominado BRICS. Diante da relevância econômica da África do Sul no continente africano, sua construtiva atuação política no cenário internacional e sua representatividade geográfica o seu ingresso agrega importante contribuição ao mecanismo. Além de aprofundar a cooperação setorial já existente, na Cúpula de Sanya foram lançadas novas iniciativas em áreas como saúde e ciência e tecnologia. Associado à Cúpula, realizou-se encontro de Ministros do Comércio para discutir os rumos da Rodada de Doha. Na Declaração, os parceiros reafirmaram a necessidade de reforma das Nações Unidas, com a inclusão, pela primeira vez, de menção ao tema do alargamento da composição do Conselho de Segurança. Além dos assuntos &nbsp;econômico-financeiros, o documento menciona temas como: condenação ao terrorismo; incentivo ao uso de energias renováveis e ao uso pacífico de energia nuclear; importância dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e da erradicação da fome e da pobreza. Na oportunidade, foi aprovado Plano de Ação, anexo à Declaração, com diretrizes voltadas ao aprofundamento da cooperação existente e à exploração de novas áreas. Além de outros encontros ministeriais, o Plano de Ação institucionalizou a reunião de Chanceleres à margem do Debate Geral da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Além da realização dos eventos tradicionais, que consolidaram e aprofundaram os dois pilares de atuação do BRICS – coordenação em foros multilaterais e cooperação intra-grupo –, a&nbsp;IV Cúpula&nbsp;lançou as bases para um terceiro pilar: a cooperação financeira com terceiros países, mediante a criação do “Banco BRICS”, liderado pelos cinco países e voltado ao financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, nos países do BRICS e também nos demais países emergentes e em desenvolvimento. A Declaração da IV Cúpula estabeleceu grupo de trabalho para estudar a viabilidade da iniciativa. Adicionalmente, em sequência a entendimentos anteriores, foram assinados, durante o evento, dois acordos entre os Bancos de Desenvolvimento dos BRICS, visando a facilitar a concessão de créditos em moedas locais.

A&nbsp;V Cúpula&nbsp;realizou-se sob o o tema “BRICS e África: Parceria para o Desenvolvimento, Integração e Industrialização”. O encontro de Durban encerrou o primeiro ciclo de Cúpulas do BRICS, tendo cada país sediado uma reunião de Chefes de Estado ou de Governo. Os principais resultados do encontro foram: início das negociações para constituição do Arranjo Contingente de Reservas, com capital inicial de US$ 100 bilhões (parágrafo 10 da Declaração); aprovação do relatório de viabilidade e factibilidade do “Banco de Desenvolvimento dos BRICS” e decisão de dar continuidade aos entendimentos para o lançamento da nova entidade (parágrafo 9 da Declaração); assinatura de dois acordos entre os Bancos de Desenvolvimento dos BRICS (parágrafo 12 da Declaração); estabelecimento do Conselho Empresarial do BRICS; e estabelecimento do Conselho de&nbsp;Think Tanksdo BRICS. Após o encerramento da Cúpula, os mandatários do BRICS encontraram-se com lideranças africanas, em evento sob o tema “Liberando o potencial da África: Cooperação entre BRICS e África em Infraestrutura”.
A&nbsp;VI Cúpula&nbsp;foi realizada em Fortaleza, em julho de 2014, sob o tema "Crescimento Inclusivo: Soluções Sustentáveis". O encontro deu início ao segundo ciclo de reuniões do mecanismo. Previamente à Cúpula, tiveram lugar, em março, no Rio de Janeiro, reuniões do Conselho de&nbsp;Think Tanks&nbsp;e do Foro Acadêmico do BRICS, que deram a partida aos encontros ligados à Cúpula., &nbsp;Em Fortaleza, foram assinados os acordos constitutivos do Novo Banco de Desenvolvimento (parágrafos 11 e 12 da Declaração) e do Arranjo Contingente de Reservas (parágrafo 13 da Declaração), entre outros resultados. Foi celebrado, ademais, Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica entre Agências de Crédito e Garantias às Exportações do BRICS, bem como acordo entre os bancos nacionais de desenvolvimento dos BRICS para a cooperação em inovação.&nbsp;