RIO+20
Autor: Prof. Gilson Santos | Publicado: 2012-06-13T22:38:00-03:00


Da Eco-92 à Rio+20: Duas décadas de debate ambiental

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PANO DE FUNDO 





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Em 1992, ano da Eco-92, o mundo havia recém-saído da
 Guerra Fria e a Europa assinava o Tratado de Maastrich, um marco para a
 formalização da União Europeia. Ao mesmo tempo, a agenda ambiental 
ganhava força e passava a ser discutida por toda a sociedade.
                           

Agora, na Rio+20, a 
discussão ambiental ganhou mais urgência, diante do aumento da 
temperatura global e da perda de recursos naturais do planeta. O 
equilíbrio de forças global mudou com a ascensão de países emergentes 
como China e Brasil. Mas a crise econômica, com seu epicentro na Europa,
 e as medidas para combatê-la ofuscam as preocupações com mudanças 
climáticas.
                           

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IMPACTO POLÍTICO&nbsp;

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A Eco-92 foi um marco histórico – a maior 
conferência já realizada no planeta, com a presença de delegações de 178
 países. Seu ineditismo fez com que o encontro resultasse em 
documentos-referência, e a continuação de sua agenda é um dos objetivos 
da Rio+20.&nbsp;

A Eco 92 também abriu o caminho para o 
Protocolo de Kyoto (1997), acordo internacional que visava controlar as 
emissões de gás do efeito estufa. Ainda assim, a ausência de metas 
concretas fez com que muitos considerassem a Eco-92, na época, uma 
"decepção".

A Rio+20 espera receber 
delegações de 183 nações e também ficar marcada na história. Mas deve 
ocorrer sem a presença de líderes importantes – não é esperada a vinda 
de Barack Obama ou Angela Merkel, por exemplo – e num momento de mais 
ceticismo, diante de fiascos em acordar metas comuns de combate a 
mudanças climáticas em conferências prévias da ONU.





O DEBATE







A Eco-92 debateu metas para controlar as emissões de
 CO2 na atmosfera e a criação de parâmetros para a proteção da 
biodiversidade, incluindo o uso sustentável de florestas e a compensação
 (via royalties), para países pobres, pelo uso de seus recursos 
naturais.
                           

A Rio+20 tem como missão 
definir os rumos do desenvolvimento sustentável nas próximas décadas – 
em temas como segurança alimentar, economia verde, acesso à água, uso de
 energia.
                           

Pleiteia-se um acordo de Objetivos do 
Desenvolvimento Sustentável - um conjunto de metas ambientais para a 
partir da próxima década – além de acordos e protocolos para pôr em 
prática um modelo socioeconômico que leve em conta preocupações 
ambientais.



CONCLUSÕES E EXPECTATIVAS&nbsp;

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A Eco-92 terminou com um importante documento 
simbólico - a Declaração do Rio, que, por conter princípios éticos pela 
busca de um futuro sustentável, foi considerado o equivalente ambiental à
 Declaração Universal dos Direitos Humanos – e com a Agenda 21, que 
traçou a agenda ambiental para décadas seguintes.
                           

Mas o documento não logrou estabelecer 
compromissos de repasses financeiros de países ricos para programas 
ambientais, e a redução das emissões de CO2 para níveis dos anos 1990 
também foi vaga – e não foi cumprida.

A Rio+20 terá 
dificuldades em chegar a um documento final de impacto e com metas 
concretas para os países signatários, já que não há consenso 
internacional sobre temas como emissão de gases-estufa. Tampouco há 
previsão de um substituto para o Protocolo de Kyoto, que vence neste 
ano.&nbsp;



O BRASIL











O país-sede da Eco-92 vivia sob seu primeiro governo
 eleito pelo voto direto após a ditadura, mas a conferência ecológica 
aconteceu simultaneamente à CPI do Collorgate, que culminou, mais tarde,
 no impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.
                           

O Brasil recebe a Rio+20 
num momento de crescimento em sua produção de petróleo e como um dos 
líderes na produção de etanol. O país tenta se projetar como líder 
ambiental global, mas a preservação de seu ecossistema é colocada em 
xeque por medidas de estímulo ao desenvolvimento econômico (por exemplo,
 a redução de IPI para montadoras, que incentiva o uso de automóveis).
                           

O debate se estende também ao Código Florestal, aprovado em meio a um enfrentamento entre ambientalistas e ruralistas.



http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120612_grafico_eco92_rio20_pai.shtml