Cachorro x Condomínio / Conforme o dito popular, "desconfie de quem não gosta de cachorro, pois coisa boa não é"
Autor: Edilene brandao da silva | Publicado: 2016-03-02T05:36:00-08:00







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Forum&nbsp;&gt; Direito Civil (Geral) &gt;&nbsp;
Cachorro x Condomínio

kênnia&nbsp;
Postado emsegunda-feira, 22 de junho, 2009 
"Tenho um poode há 4 anos e depois que mudei para um condomínio, há duas semanas, já recebi uma carta da Adm. do condomínio relatando as reclamações de vários vizinhos: "... latidos constantes e inssuportáveis e mal cheiro inssuportável no corredor..." e se no prazo de 5 dias nao houvesse adaptações eu seria multada. Fui à administradora para esclarecer o ocorrido.
1: duas semanas não é tempo suficiente para adaptação de um animal. Sem considerar que a primeira reclamação foi no segundo dia apos a mudança.
2: os latidos são altos, não queremos causar danos, mas nehuma lei impede o direito irrevogável do animal latir&nbsp;
3: os latidos sempre acontecem quando o animal fica sozinho e nunca ocorreu entre as 22:00 as 08:00 nao contrariando a Lei do silêncio
4: Para ser prejudicial teria que atindir 85 decibéis, nesse caso, solicitaria a vinda de um perito para mensurar quantos decibeis meu cachorro atinge ao latir e se a frquência juntamente com o volume seria danoso ao aparelho auditivo do meu vizinho
5: O cheiro insuportável no corredor é até hilário se levar em consideração que meu cachorro nao faz as necessidades no apartamento, visto que saimos com o animal pelo menos 3 vezes ao dia, além de tomar banho de 15 em 15 dias. Mas para que eu fosse punida por isso solicitaria a vinda de um representante da administradora, neutro, que não resida no condominio, para que verificasse a existência de um suposto mal cheiro.
6: Não foi feita nehuma infração das leis que constam no regime interno do condominio, que se referem aos ambientes comuns do condominio, lei do silêncio e porte do animal.
7. animal faz parte do tratamento contra depressão profunda da minha mãe, logo não ha a possibilidade de desfazer do mesmo.
8: Lei Federal 4.591/64 art. 19
9: Lei Federal art 5 "

"Depois de todos esses pontos, teria como impedirem a permanência do meu cachorro no meu apartamento???
Relatar Conteúdo Impróprio"

...



Rinaldo&nbsp;postado emquinta-feira, 03 de fevereiro, 2011 Em São Paulo, a Lei 10.309 (art.17) de 22/04/87 determina: "A manutenção de animais em edifícios condominiais será regulamentada pelas respectivas convenções". Porém, a Lei Federal 4.591/64, em seu artigo 19, diz: "cada condômino tem o direito de usar e fruir com exclusividade de sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses, condicionadas umas às outras às normas de boa vizinhança".&nbsp;Traduzindo em miúdos, todo dono de animal tem o direito de ficar com ele em seu apartamento, desde que isso não ultrapasse os limites da boa convivência. "Se o animal está com o dono há mais de um ano, é direito adquirido. Tanto a Constituição quanto o Código Civil garantem o direito de propriedade.&nbsp;O que não se pode discutir é a autoridade dos condomínios em legislar sobre as áreas coletivas.&nbsp;O condomínio pode proibir um cãozinho de passear nos jardins do prédio, ou de andar no elevador (com certos limites), mas não de morar com seus donos.



Conforme o dito popular, "desconfie de quem não gosta de cachorro, pois coisa boa não é"



Cachorro é um ótimo remédio para alma, um ótimo antídoto para falta de amor, para falta de carinho e falta de amigos.&nbsp;

Não quero obrigar ninguém a gostar de cachorros, mesmo pq existem milhões de animais que podem substituí-los, cada um merece o bicho que tem, tenho um amigo/cachorro e sou muito feliz. Para quem não gosta de cachorro sugiro, uma cobra , um porco , um morcego etc... uma tartaruga tb é uma boa sugestão pois não faz barulho, não cheira mal, e não precisa ser cuidada;Kennia, parabéns pelo amor do seu poodle , jamais o abandone e nunca o deixe longe da sua mãe!!!

QUANTO MAIS CONHEÇO AS PESSOAS, MAIS GOSTO DO MEU CACHORRO!!!


Alex Pereira&nbsp;postado em sábado, 12 de fevereiro, 2011 "Prezada Kênia, quero lhe sugerir que faça uso da coleira anti-latido que é inofensível ao animal."Patricia&nbsp;postado emquarta-feira, 26 de outubro, 2011 Gostaria de informações acerca da seguinte situação pela a qual estou passando.&nbsp;Acabei de comprar uma cocker, que tem 60 dias, a noite ela não chora/late, pois dorme comigo porém sei que late quando fica sozinha, o que é extremamente natural em um filhote.&nbsp;A questão é que ela não passa muito tempo sozinha, pois atualmente não estou trabalhando com isso, ela não fica sozinha por um período superior a 3 horas, isso acontece uma vez por semana, no dia que tenho aula de inglês, saio de casa às 09h e retorno ao meio dia. Geralmente quando retorno, ela não está mais latindo e sim brincando com minha gatinha.No prédio tem mais cachorros e ao lado uma escola, onde, com toda a certeza, as crianças gritam por mais tempo que minha pet.O que acontece é que a vizinha vem reclamando no livro do condomínio constantemente, que minha cachorrinha late por longos períodos sem interrupção, onde parece que querem aplicar multa.Isso pode acontecer? Pois o regimento do condomínio cita a lei do silêncio que é das 22h às 7h e neste período, não há latidos.&nbsp;Que medidas posso tomar para defender minha peluda, afinal, ela late porque é o que sabe fazer. Acredito que está faltando a compreensão de que é um filhote e está em adaptação, logo isso é provisório.desde já agradeço pela atenção.Patricia



Patricia&nbsp;postado emquarta-feira, 26 de outubro, 2011 Gostaria de informações acerca da seguinte situação pela a qual estou passando.&nbsp;Acabei de comprar uma cocker, que tem 60 dias, a noite ela não chora/late, pois dorme comigo porém sei que late quando fica sozinha, o que é extremamente natural em um filhote.&nbsp;A questão é que ela não passa muito tempo sozinha, pois atualmente não estou trabalhando com isso, ela não fica sozinha por um período superior a 3 horas, isso acontece uma vez por semana, no dia que tenho aula de inglês, saio de casa às 09h e retorno ao meio dia. Geralmente quando retorno, ela não está mais latindo e sim brincando com minha gatinha.No prédio tem mais cachorros e ao lado uma escola, onde, com toda a certeza, as crianças gritam por mais tempo que minha pet.O que acontece é que a vizinha vem reclamando no livro do condomínio constantemente, que minha cachorrinha late por longos períodos sem interrupção, onde parece que querem aplicar multa.Isso pode acontecer? Pois o regimento do condomínio cita a lei do silêncio que é das 22h às 7h e neste período, não há latidos.&nbsp;Que medidas posso tomar para defender minha peluda, afinal, ela late porque é o que sabe fazer. Acredito que está faltando a compreensão de que é um filhote e está em adaptação, logo isso é provisório.desde já agradeço pela atenção.Patricia"












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