Regionalizar aumenta a despesa?
Autor: Joaquim Pinto da Silva | Publicado: 2015-01-21T14:40:00+01:00


Sobre este tema que partilhei no Facebook:

http://www.publico.pt/politica/noticia/costa-rui-rio-e-silva-peneda-defendem-avanco-da-regionalizacao-1682570

(resposta que dei a comentários que afirmavam que a regionalização traria mais despesa, logo mais impostos, e que pode servir para outros)

Bons amigos (Jorge, estás em boa companhia, o nosso simpático embaixador nos Países Baixos, e, é claro, que este nosso Embaixador também está, com um ilustre conterrâneo do nosso Nobel da medicina),
Pois o argumento de ambos é conhecido. Com a honestidade devida, até porque é o país que está em jogo, devo dizer que não tenho os fundamentos técnicos finais que me permitem assegurar firmemente que com a regionalização não haveria mais despesa pública.
Poderia responder como muitos: não sai mais caro! e, disso estando convencido, necessito todavia de mais informação.
O que posso dizer, e alguma coisa conheço do assunto, por interesse próprio e por aprendizagem na vida profissional, é que muita da despesa, muitíssima, do actual Estado centralizado e centralista desapareceria e que uma regionalização implicaria uma reforma do Estado global. Seria uma regionalização e, indispensável, uma descentralização de serviços e meios.
A regionalização foi inscrita na aprovada Constituição de 1976. O actual quadro partidário que se apoderou do aparelho de Estado necessita de uma reforma profunda e eu vejo a regionalização como mais uma maneira de o libertar dessa usurpação. 
Por outro lado, alguns, demasiados, exemplos de autarcas gastadores e tiranos conviveram sem fricções com esse Estado que os “comprava” com a negligência do “deixar andar” em muitos exageros locais. Recordo, com pesar, e como exemplo do lado pior do poder local, sem um coordenador regional, algumas piscinas municipais (algumas hoje abandonadas), centros “culturais”, equipamentos sociais, meios e redes de transporte, etc., que apenas foram realizadas pela “lonjura” do Estado central e pela inexistência de poderes regionais capazes de racionalizar investimentos. 
O grande, e propositadamente esquecido (como se tivéssemos muitos!), filósofo português, Leonardo Coimbra, em 1926, dizia que o caciquismo local era um produto directo do centralismo do Terreiro do Paço. 
E é isso mesmo, sustentam-se um no outro. É isso que a regionalização poderá inverter.
Quanto ao municipalismo, resposta histórica que serviu “in illo tempore” para organizar o país quando a capital era longe e as comunicações parcas, ele é hoje ineficaz, tendo em conta a nova situação nas comunicações e a desertificação do interior. Além disso, fica ao critério das autarquias, que eliminam aqueloutras menos poderosas em habitantes e meios. 
Os antirregionalização prometeram, durante a malfadada proposta de 98, descentralizar o país. Poderiam tê-lo feito até em temas mínimos, p.e., como alvitrou um meu ex-colega, nomear os Presidentes das CCDR como Secretários de Estado, mas nem isso. 
O país afunda-se, a corrupção em larga escala cresceu, porque também (repito, também) os actores da mesma convivem em circuito fechado (almoçam, jantam, bebem copos, passam férias, casam-se, fundam ou cooperam com os mesmo bancos, banqueteiam-se em sociedades de advogados, gerem as Ordens, conspiram de avental e em Obras, etc. ) tudo num raio de 50 km da rotunda do Marquês, numa endogamia social aviltante e prejudicial ao país. Conhecem-se todos, desconhecem o país de quem apenas precisam para os impostos e como cenário para a traficância.
Alguma coisa tem de se fazer… a regionalização é uma.
Um abraço aos dois.