Nosso novo livro: Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Procedimento no Tribunal do Júri 
Autor: Espaço Direito | Publicado: 2014-02-02T15:00:00-02:00


Amigos, já conhecem a nossa nova publicação, agora na casa Editorial da Método e do Grupo Gen. Meu novo livro, "Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Procedimento no Tribunal do Júri"? A obra,&nbsp;que não se confunde com os famosos manuais de processo penal, de sentença penal 
ou de procedimento do Tribunal do Júri, divide-se em duas partes: a primeira, 
destinada a fornecer um Guia Prático para a Elaboração da Sentença Penal 
Condenatória; e, a segunda, um Roteiro para as Sessões do Tribunal do Júri. 
Assim, na primeira parte, foram traçadas considerações a respeito do 
procedimento comum e apresentado quadro sinótico do procedimento ordinário no 
processo penal e da sentença penal condenatória no mesmo procedimento. A 
pesquisa também traz modelo de exercício para a resolução da sentença penal, 
provas extraídas de concursos públicos para o ingresso na magistratura e 
critérios utilizados pela banca examinadora para a correção da avaliação prática 
apresentada. Em cada uma das fases da sentença penal condenatória foram 
mencionadas as mais recentes posições do STJ e do STF. Na segunda parte, foi 
apresentado um Roteiro Prático para as Sessões do Tribunal do Júri, com noções 
de seu processamento e quadro sinótico do procedimento da primeira fase. Ao 
final, foi postado um quadro sinótico da sentença penal condenatória no Tribunal 
do Júri. O trabalho é destinado a pesquisadores e estudantes de Direito, 
especialmente concurseiros, assessores de magistrados, estagiários e quaisquer 
profissionais da área, como Juízes, integrantes do Ministério Público, Advogados 
e Defensores Públicos, podendo ser bem utilizado em uma simples e rápida 
consulta para a resolução de dúvidas.



O livro pode ser adquirido no site da editora,&nbsp;diretamente&nbsp;CLICANDO AQUI.



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O e-book está com preço promocional de R$ 27,90 e o livro convencional por R$ 45,00.

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seu Ipad, Notebook ou qualquer computador. Compartilhem aí!

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Conheça o Sumário do Livro:







CAPÍTULO 1 - SENTENÇA PENAL NO PROCEDIMENTO COMUM

1.1 Considerações gerais a 
respeito do procedimento comum
1.2 Quadro sinótico do procedimento comum 
ordinário
CAPÍTULO 2 - GUIA PARA ELABORAÇÃO DA SENTENÇA PENAL 
CONDENATÓRIA
2.1 Introdução e fase inicial da sentença
2.2 Análise das 
circunstâncias judiciais − da pena-base − art. 59, II, do CP − primeira fase da 
dosimetria
2.3 Da análise das circunstâncias legais - atenuantes (arts. 65 e 
66 do cp) e agravantes (arts. 61 e 62 do cp) - segunda fase da 
dosimetria
2.3.1 Concurso de atenuantes e agravantes
2.4 Da análise das 
causas de diminuição e aumento de pena - terceira fase da dosimetria
2.5 Da 
pena de multa
2.6 Dos concursos de crimes
2.7 Do regime de cumprimento de 
pena
2.8 Da substituição da pena privativa de liberdade
2.9 Do "sursis" - 
suspensão condicional da pena
2.10 Da (im)possibilidade do réu recorrer em 
liberdade
2.11 Efeitos da condenação
2.12 Das providências finais da 
sentença condenatória
2.13 Da fase autenticativa
2.14 Dicas práticas 
finais
2.15 Sentença penal condenatória - quadro sinótico
2.16 
Exercícios


CAPÍTULO 3 - ROTEIRO PARA SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI

3.1 
Considerações gerais sobre o procedimento do tribunal do júri
3.2 Quadro 
sinótico do procedimento da primeira fase dos processos da competência do 
tribunal do júri
3.3 Roteiro para sessões do tribunal do júri - passo a 
passo
1. Atribuições do juiz presidente do tribunal do júri
2. Antes da 
abertura da sessão, decidir sobre o disposto no art. 454 do cpp
3. Testemunha 
que, intimada, não comparece
4. Testemunha, imprescindível, que não foi 
intimada
5. Verificar se na urna estão as cédulas com os nomes dos 25 jurados 
sorteados
6. Instalação do tribunal do júri
7. Anúncio do processo que 
será submetido a julgamento
8. Providências quanto às testemunhas
9. 
Condução do réu ao plenário
10. Sorteio dos jurados
11. Dispensa dos 
demais jurados não sorteados
12. Compromisso dos jurados
13. Início da 
instrução do processo em plenário (art. 473 do cpp)
14. Interrogatório
15. 
Debates
16. Consultar os jurados sobre estarem habilitados para julgar a 
causa
17. Quesitos - formulação e leitura
18. Indagação do juiz às partes, 
após a leitura dos quesitos
19. Após, explicação a cada jurado acerca do 
significado de cada quesito
20. Sala secreta - antes julgamento dos 
quesitos
21. Julgamento dos quesitos
22. Encerramento da votação e da 
incomunicabilidade
23. Sentença (art. 492 do cpp)
24. Leitura da sentença 
e encerramento
25. Convocação dos jurados para próxima sessão
26. Analisar 
a ata do julgamento
3.4 Sentença penal condenatória do tribunal do júri - 
quadro sinótico



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Forte abraço



Rogério Montai de Lima&nbsp;