HOMOFOBIA NA ESCOLA: TRABALHANDO DIREITOS HUMANOS EM ARTE EDUCAÇÃO
Autor: manuel romário saldanha neto Saldanha | Publicado: 2013-04-01T19:43:00-07:00




HOMOFOBIA
NA ESCOLA: TRABALHANDO DIREITOS HUMANOS EM ARTE EDUCAÇÃO







ESTUDO
CRÍTICO SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA
PREFEITURA DO RECIFE,



PARA
 A FORMAÇÃO E PRÁTICA PEDAGÓGICA DE PROFESSORA/ES DE ARTES
TRANSVERSALIZADA COM ORIENTAÇÃO SEXUAL E DIREITOS HUMANOS, NO
ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA,  NO ENSINO FUNDAMENTAL, DO SEXTO  AO NONO
 ANO,



  (PERÍODO
2011 - 2012 )






MANUEL
ROMÁRIO SALDANHA NETO



ORIENTADORA
: PROF. MSC. MITZ HELENA DE SOUZA SANTOS



RECIFE
 NOVEMBRO 2012




MANUEL
ROMÁRIO SALDANHA NETO




HOMOFOBIA
NA ESCOLA: TRABALHANDO DIREITOS HUMANOS EM ARTE EDUCAÇÃO.




ESTUDO
CRÍTICO SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA
PREFEITURA DO RECIFE,



PARA
 A FORMAÇÃO E PRÁTICA PEDAGÓGICA DE PROFESSORA/ES DE ARTES
TRANSVERSALIZADA COM ORIENTAÇÃO SEXUAL E DIREITOS HUMANOS, NO
ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA,  NO ENSINO FUNDAMENTAL, DO SEXTO  AO NONO
 ANO,




  (PERÍODO
2011 -  2012 ).



UN
IVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO




CURSO
DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARTE EDUCAÇÃO

DEDICATÓRIA







A
todos os setores dos Direitos Humanos em Pernambuco.



Ao
Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania Homossexual da UFPE,



na
pessoa da Coordenadora, Prof. Mitz Helena;



Ao
Ministério Público de Pernambuco,



na
pessoa de Dr. Marco Aurélio de Farias;



À
Escola Municipal Costa Porto,



na
pessoa da  gestora, Professora Ângela Pedrosa.







RESUMO



Partindo-se
de uma análise crítica do processo de globalização neo-liberal e
de seus desdobramentos na Política Educacional Brasileira, visou a
presente monografia fazer um estudo crítico sobre a política
educacional da rede municipal de ensino da prefeitura do Recife, para
a formação e prática pedagógica de professora/es de artes
transversalizada com orientação sexual e direitos humanos, no
enfrentamento à homofobia,  no ensino fundamental, do sexto  ao nono
 ano,  (período 2011 - 2012 ).



Foi
pesquisado especificamente no ensino da disciplina de artes, como se
dá o enfrentamento à homofobia,como desigualdade social na Educação
Fundamental, dentro dos Parâmetros Curriculares Nacionais(PCN,1998);
Plano Nacional de Educação em direitos humanos ( 2007); Plano
Nacional em Direitos Humanos 3 (2009); Política de Ensino da Rede
Municipal do Recife- Subsídios Para Atualização Da Organização
Curricular, versão de fevereiro (2012); Formação
dos professores de arte educação  nos Encontros Pedagógicos
Mensais (EPM).



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Pode-se
identificar quando da análise documental:



1 -
 a não implementação de uma educação em direitos humanos;



2 -
a ausência de uma política educacional que faça enfrentamento
pedagógico à homofobia;



3 –
inexistência de um marco legal e de fiscalização da aplicação da
LDB que inclua a obrigatoriedade  dos PCNs.



Tais
fatores elencados devem-se ao nosso contexto político-econômico e
cultural desfavorável, no qual a formação judaíco-cristã do
Brasil e seu neo-liberalismo conservador, obstaculizam
significativamente a afetivação de uma política em direitos
humanos, notadamente quanto à diversidade sexual e ao combate à
homofobia, isso mesmo considerando-se o pressuposto de um Estado
Laíco.



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O
neo liberalismo conservador que marca o contexto político, social, e
econômico brasileiro favorece a ausência de uma política efetiva
de promoção dos direitos humanos, no campo da educação, uma vez
que as influências de ideologias religiosas de corte fundamentalista
sobre o Estado, produzem resistências quanto à necessidade de
transformação dos  valores, que deveriam nortear a política 
educativa , e a prática pedagógica.



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No
âmbito federal, a inexistência de políticas efetivas que
contemplassem a promoção de uma cultura de  direitos e respeito à
livre orientação sexual e identidade de gênero, abre precedentes
para que estes temas possam ser marginalizados na formação
discente.



Tal
contexto também propiciou ações  e programas pontuais
descontinuados nos municípios, como é o caso da Rede Municipal de
Ensino da Prefeitura do Recife, na qual as referidas políticas de
direitos humanos e orientação sexual ainda são muito precárias, e
se revelam na realidade escolar através dos inúmeros casos
individuais e institucionais  de violência homofóbica, os quais
padecem de qualquer marco pedagógico, jurídico ou de qualquer outra
natureza que apoie suas vítimas.



Palavras-chave:
Educação,  direitos humanos, homofobia, orientação sexual,
Recife,



globalização.

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