NOTICIA DE 03/11/2014 - INSERIR APÓS TATIANA - STF VAI MEDIAR DISCUSSÃO DE 3 ESTADOS SOBRE O CANTAREIRA
Autor: PARAIBAECOLOGIA | Publicado: 2012-10-26T13:59:00-07:00





STF vai mediar discussão de
3 Estados sobre o Cantareira



<!--[if gte vml 1]><v:shapetype
 id="_x0000_t75" coordsize="21600,21600" o:spt="75" o:preferrelative="t"
 path="m@4@5l@4@11@9@11@9@5xe" filled="f" stroked="f">
 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 
<v:shape id="Imagem_x0020_1" o:spid="_x0000_i1026" type="#_x0000_t75"
 alt="Estadão Conteúdo" style='width:74.25pt;height:12pt;visibility:visible;
 mso-wrap-style:square'>
 <v:imagedata src="file:///C:\DOCUME~1\ADMINI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image001.png"
  o:title="Estadão Conteúdo"/>
<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->03/11/201419h14

Comunicar erro

<!--[if gte vml 1]><v:shape
 id="Imagem_x0020_2" o:spid="_x0000_i1025" type="#_x0000_t75" alt="http://imguol.com/c/bol/estrutura/icones/mail.png"
 href="http://noticias.bol.uol.com.br/indicar/index.htm?url=http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2014/11/03/stf-vai-mediar-discussao-de-3-estados-sobre-o-cantareira.htm&amp;station=&amp;title=STF%20vai%20mediar%20discuss%E3o%20de%203%20Estados%20sobre%20o%20Cantareira"
 style='width:8.25pt;height:6.75pt;visibility:visible;mso-wrap-style:square'
 o:button="t">
 <v:imagedata src="file:///C:\DOCUME~1\ADMINI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image003.gif"
  o:title="mail"/>
<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->Enviar por e-mail

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->terr

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;

Brasília - O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Luiz Fux convocou uma audiência de mediação para
discutir a possibilidade de transposição de águas do Rio Paraíba do Sul ao
Sistema Cantareira, diante da crise hídrica enfrentada na região Sudeste.

O caso foi levado do Supremo pelo Ministério
Público Federal, que pedia que a transposição ou captação de águas do rio para
o abastecimento de São Paulo fosse proibida, sob alegação de que são
necessários "estudos adicionais" para apurar os impactos ambientais
da medida. O sistema Cantareira é o grande responsável pelo abastecimento de
água para a capital paulista e região metropolitana.

Fux, relator do caso na Corte, negou em liminar a
proibição, mas chamou os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas
Gerais para uma audiência com a procuradoria-geral da República; a
Advocacia-Geral da União; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o
presidente da Agência Nacional de Água (ANA), Vicente Andreu; e o presidente do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Volney Zanardi Júnior. Também participaram da audiência
procuradores-gerais dos três Estados.

A mediação será feita no próximo dia 20, no
gabinete do próprio ministro, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O caso,
aponta Fux, pode gerar o "comprometimento do acesso da população dos
Estados envolvidos a um recurso natural imprescindível para a sobrevivência
digna das suas respectivas populações".

Ele citou que os Estados passam por "severa
dificuldade" no fornecimento de água em razão da redução das chuvas.
"Essa calamidade tem feito com que os administradores públicos da região
envidem inesgotáveis esforços na busca de soluções concretas para o problema.
Nesse contexto, uma das medidas técnicas aventadas foi a transposição das águas
do Rio Paraíba do Sul para ampliar a capacidade do Sistema Cantareira de São
Paulo", escreveu o ministro, em decisão desta segunda-feira, 3.

O ministro chega a sugerir, na decisão, que as
partes avaliem a formação de um grupo técnico de trabalho para "buscar
soluções técnicas e ambientais para erradicar a falta de água no Sudeste".
Ele pede que os governadores e representantes dos órgãos convocados façam antes
da audiência uma avaliação das possibilidades para chegar a uma transação que possa
ser homologada pela Justiça. A intenção da mediação é "evitar um
desnecessário conflito", diz Fux.

O pedido liminar para proibir a viabilização da
captação da água do Paraíba do Sul foi negado, pois o ministro disse não ter
provas de que haja qualquer obra iniciada por São Paulo ou licença ambiental na
iminência de ser expedida.

Leia mais em:&nbsp;http://zip.net/bvp5WX