O Brasil diante da Crise Mundial
Autor: A P Bevilaqua | Publicado: 2012-06-26T09:16:00-07:00






                   O Brasil seja pelas estruturas de articulação da 
economia , seja pelo receituário da economia política oficial, será 
arrastado, independente da força da organização subjetiva da classe 
revolucionária no país, ao inexorável abismo da erosão do paradigma do 
valor
                






O governo da presidenta Dilma 
Rousseff está beirando o abismo da crise do capital que se desenrola nos
 países de economia avançada e centros imperialistas, nomeadamente nos 
EUA, União Europeia e Japão. Embora seja mais visível nos países 
periféricos da Europa do Euro (Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, 
Itália, Holanda, etc.), seu epicentro está na Alemanha, Inglaterra e 
França, a exemplo do Japão para o sudeste asiático e dos Estados Unidos 
para a América do Norte e o mundo. É importante destacar este fato 
porque a crise se apresenta num quadro complexo, a bancarrota das 
dívidas públicas dos países da periferia escondem os dados reais sobre 
sua natureza objetiva e significado histórico, confundem-se com as 
crises gerais ou setoriais da estrutura do sistema que se apresentam 
ciclicamente (ou conjunturalmente) na indústria (Juglar), 
estoque/comercial (Kitney), ou financeira (Schumpeter) ou até mesmo as 
que condensam todos estes fatores em aspectos de uma crise de longa 
duração (Kondratiev). Mas, se a crise atual constitui-se num fenômeno 
qualitativamente novo, que fundamento teria para arrastar o Brasil e a 
América do Sul, seguindo a lógica do bloco continental da geopolítica 
mundial, em seu moinho de vento?



Como sabem os estudiosos (de fato) da
 economia política, todas estas interpretações das crises do capitalismo
 são derivadas do extraordinário trabalho de pesquisa, sistematização e 
análise realizada por Marx, em O Capital. É a 
partir dele que as crises passam a tomar parte como fenômeno intrínseco 
ao sistema capitalista. E sem recorrer-se a esta verdadeira Meca do 
conhecimento do sistema contemporâneo da civilização ocidental que 
abarca, direta e indiretamente, o mundo, não é possível compreender a 
diferença da crise atual para as crises já conhecidas e sistematizadas 
por Marx, que uma vez e outra são pintadas de fresco pelos economistas 
“da hora” e reapresentadas como algo inédito que supera o próprio Marx. 
Como é sabido também, a Economia Política clássica e neoclássica, seja 
na versão moderna do marginalismo historicista neokeynesiano, ou 
monetarista neoliberal, não passa de um prolongamento da concepção dos 
desequilíbrios do sistema, definidos por Ricardo como elemento 
estrutural do mesmo, que o impulsiona adiante, e da interpretação vulgar
 de Baptiste Says que atribui tais fatores a fenômenos extrínsecos que 
provocam turbulências conjunturais no sistema. O mais elevado que a 
economia política oficial assimila em relação às crises é a aceitação do
 ciclo econômico fundado nas teses do subconsumo derivadas de Sismondi e
 Malthus (Marx, 2009, pp.362-363); mas nestes casos, a dieta monetária é
 apresentada como solução e, na falha desta, “a mão visível do Estado”; 
seja na manutenção da dinâmica do ciclo econômico, seja na histórica 
solução da guerra imperialista (destruição das forças produtivas já 
desenvolvidas, conquista de novos mercados, e intensificação da 
exploração nos já existentes) (Marx, 1848).



Naturalmente, pensando o capitalismo 
enquanto sistema de abrangência nacional, regional e mundial não causa 
espanto algum se detectar a interconexão entre as economias nacionais e 
regionais na dinâmica de articulações da economia mundial em termos de 
mercado, produção, finanças, técnicas de organização e instrumentos de 
trabalho, entre outros elementos da divisão técnica e social do 
trabalho. Este fato parece óbvio para explicar as relações de 
interconexão causal entre a economia brasileira e a economia mundial ou 
com os países diretamente vinculados à sua dinâmica econômica, entre 
estes, os países centrais da Europa, Estados Unidos e Japão. Não é 
possível escamotear a relação causal entre a crise no sudeste asiático 
no final dos anos 90 e a crise no Brasil no entre governo FHC; do mesmo 
modo, não é possível escamotear também a mesma relação com a crise nos 
EUA na primeira década deste século e, finalmente, a crise que passou a 
viver a Europa a partir da década atual. Esta conexão visível pode não 
se expressar como nas conjunturas de ápice das crises anteriores em 
índices negativos do PIB brasileiro, que apesar da mão visível do estado
 através de políticas anticrises, não foram suficientes para manter a 
dinâmica do ciclo econômico, embora comparativamente o Brasil tenha 
sofrido menos que as economias em crise. Contudo, a questão nova 
colocada pela crise do capital não está na intensidade do impacto que 
ela causa na economia do país, mas na contínua erosão que provoca sobre 
os fundamentos do sistema econômico, contraditoriamente, a cada processo
 de superação do maior ou menor impacto provocado no mesmo.



E por que as crises que se 
desenvolvem no Japão, EUA e Europa atuam sobre o sistema econômico 
nacional conduzindo-o à beira do abismo da crise do capital? A resposta 
não é simples e toda simplificação o máximo a que conduz é a uma 
hipótese aparentemente razoável. No caso de nossas investigações 
fundadas no trabalho de Marx é possível condensar as leis que levam à 
crise geral do sistema do capital, partindo da conjugação tendencial 
destas - a lei do valor, a lei da acumulação e a lei populacional 
(superpopulação relativa). Elas impulsionam a queda da taxa de lucro, 
indicando o default da economia em relação ao propósito do 
sistema: a mais-valia e o lucro. É desnecessária a exaustiva descrição 
destas leis e suas combinações tendenciais. A história que constitui a 
afirmação do valor enquanto trabalho social necessário em escala de 
tempo é extensa e quase impossível de reconstituir em sua totalidade, 
apenas é possível se estabelecer seu duplo caráter pelo desdobramento do
 trabalho entre sua forma concreta e sua forma abstrata, cujo nó é a 
regra de ouro do mercado soldada pela propriedade privada e a troca de 
equivalentes. Mas neste caso a corruptela do virtus do trabalho 
vivo em equivalência em tempo ao trabalho morto expõe a contradição da 
lei fundamental do sistema e revela a fratura entre o valor abstrato 
(dinheiro) e o valor de uso (mercadoria), que se agrava de acordo com as
 revoluções nas técnicas no processo de produção e na circulação do 
capital. A lei geral da acumulação conduz a livre iniciativa ao 
monopólio, concentra as forças produtivas sociais (capital, trabalho, 
ciência e educação), elevando a composição orgânica e as contradições 
entre trabalho morto (capital) e trabalho vivo (força de trabalho), no 
movimento de acumulação (reprodução simples à ampliada), que se expressa
 na concentração de enorme riqueza em um ínfimo polo da população (a 
classe burguesa) e na absurda miséria e “todas as torturas do trabalho 
no polo daqueles que produzem seu próprio produto como capital” (o 
proletariado), vigendo então a lei demográfica do exército industrial de
 reserva ou superpopulação relativa. É nesta confluência de fatores e 
tendências que a crise se apresenta no ciclo econômico e passa à lei 
gravitacional de todo o sistema. As ações políticas governamentais, 
econômicas, jurídicas e ideológicas se voltam para o ciclo, os 
interesses de classes se aguçam e a convulsão social se instaura.



Mas tudo isto já é um filme muito 
conhecido, e cada lado ou lados do problema já tem seu saco de soluções e
 medidas – às vezes saco de maldades – como disse certa vez certo 
economista no Governo FHC, e hoje, dizem outros fora das luzes da 
ribalta. Mas a questão fundamental, como enunciada anteriormente, não 
está apenas no ciclo pela incidência de todas as leis do sistema em 
tendências combinadas ao default, na verdade, a crise atual 
expressa um elemento novo que é a erosão do paradigma fundamental do 
sistema: a lei do valor, devido à perda de efetividade do seu paradigma 
de mensuração pelo tempo social necessário. A tese é de simples 
compreensão, pois se trata de um processo histórico e empiricamente 
comprovável, segundo o critério da lógica formal, aquela que é do gosto 
dos positivistas de plantão, uma vez que não é difícil identificar e 
qualificar os dois movimentos mais gerais de desenvolvimento do sistema 
capitalista no mundo, antes e após a revolução industrial no século 
XVIII, como fases em que predominam um tipo de técnica de acumulação de 
capital – a mais-valia absoluta ou a mais-valia relativa - a partir do 
que inegavelmente foi considerada a oficina do mundo ou berço da 
revolução industrial: a Inglaterra (ENGELS, 1983). Estas fases de 
desenvolvimento podem ser definidas como extensivas (ou absolutas) e 
intensivas (ou relativas). Também se pode identificá-las como 
predominantemente extrovertida ou predominantemente introvertida. Além 
disto, pode-se considerar tal assertiva a partir da fase de expansão 
nacional do sistema da forma extensiva à intensiva, mediada pela 
revolução na técnica e força estatal que, no limite de desenvolvimento 
destas, eleva o capitalismo da livre concorrência à fase de exportação 
de capitais, ou como disse Lênin, “passagem da livre concorrência ao 
monopólio”, ao “Imperialismo” (LÊNINE, 1986), que por sua vez reproduz o
 processo em escala mundial.



Considerando que a aceitação de tais 
fases no desenvolvimento do sistema do capitalismo é verdadeira e no 
curso do desenvolvimento extensivo a tendência predominante das 
contradições ao mesmo são de ordem nacional (como afirmou Marx e Engels 
no Manifesto Comunista de 1848), e que diante das mesmas a solução do 
imperialismo é a destruição das forças produtivas, conquista de novos 
mercados e exploração mais intensiva dos já existentes, então se pode 
concluir que este tipo de desenvolvimento exige necessariamente a guerra
 como instrumento nacional, racional e política por outros meios, como 
formulou Clausewitz, no século XVIII. Mas ao se raciocinar por esta 
abstração do desenvolvimento histórico do capital, não se pode esquecer o
 processo que se segue em alternativa à solução cataclísmica da guerra, 
que é o desenvolvimento intensivo ou relativo, que aprofunda a 
exploração pela acumulação via a mais-valia relativa, ou seja, a 
revolução tecnológica através do emprego da ciência e da técnica, bem 
como do adestramento profissional na produção de mais-valia. Assim, é de
 bom alvitre entender que antes das soluções cataclísmicas a burguesia 
sempre recorre aos métodos do “saber como poder”; daí se pode supor que 
antes das crises mais agudas que levam às guerras como solução de última
 instância, ou até mesmo como consequência das mesmas, a revolução 
tecnológica pelo emprego da ciência exerce um papel fundamental para o 
sistema. Logo, como pressuposto ou suposto, a alteração da composição 
orgânica do capital é o elemento permanente que se desenvolve como causa
 e consequência das crises do sistema, levando à erosão do seu 
fundamento principal: a lei do valor.



O aumento da composição orgânica do 
capital acompanha todo o processo da revolução industrial, de 
substituição da força de trabalho humano viva pelo trabalho morto (a 
máquina, ou autômato perfeito). Quem estudou com atenção a obra de Marx 
observou o desenvolvimento de objetivação do trabalho humano em 
máquina-ferramenta, máquina motor e nos instrumentos de controle e 
direção da máquina. Se relacionarmos estas fases, ver-se-á que o 
desenvolvimento da máquina ferramenta está, grosso modo, diretamente 
vinculado à fase de desenvolvimento do capital fundada na técnica da 
mais-valia absoluta; o mesmo raciocínio pode-se estabelecer entre o 
desenvolvimento da máquina motor e a fase em que predomina a técnica da 
mais-valia relativa. Com a revolução informacional chega-se à fase atual
 em que os limites do sistema extensivo e intensivo se esgotaram 
visivelmente [ver Dos Santos (1987)] impossibilitando combinações 
técnicas, dado o máximo de elevação da composição orgânica do capital, 
expressas na crise de acumulação e na inversão absoluta do crescimento 
relativo da taxa de lucro global média. Assim, a equação que expressa a 
taxa de lucro, L'= C' (c+v+m) – C (c+v) / C (c+v), que pode ser 
simplificada em L' = m / c+v, condensa as duas variáveis, c (capital 
constante) e v (capital variável), cuja relação proporcional expressa a 
composição orgânica do capital e a variação da soma, mantendo-se m 
(massa de mais-valia) invariável, determina absoluta e relativamente a 
tendência decrescente da taxa de lucro, logo, o declínio do crescimento 
econômico do sistema. Não é necessário demonstrar o equívoco dos 
argumentos que veem inconsistência nos modelos matemáticos dos esquemas 
de reprodução de Marx, entre os departamentos I e II, bem como sua 
determinação da taxa média global de lucro. O trabalho de Rosdolsky, Gênese e estrutura de O Capital de Karl Marx (2001, pp. 407-419), não deixa dúvida quanto a efetividade dos modelos e esquemas.



Desta forma, quanto maior a 
composição orgânica, ou seja, mais “c” (trabalho morto) do que “v” 
(trabalho vivo), em condições de esgotamento do padrão de acumulação e 
taxa de mais-valia invariável, a tendência é cair continuamente o valor 
da mercadoria ao limite em que o paradigma de mensuração do valor - o 
tempo de trabalho socialmente necessário - perde a efetividade e 
significado histórico para sociedade. Diante deste fato, a tendência 
histórica do modo de produção capitalista à crise de transição se 
apresenta fundada, seja através da ação subjetiva das classes 
revolucionárias face às crises estruturais do sistema, que se apresentam
 em conjunturas cíclicas ou períodos revolucionários; seja como 
resultado da erosão objetiva dos paradigmas fundantes do sistema, entre 
estes, aquele que ocupa a base e propósito das relações sociais 
dominantes na economia, na política e na ideologia, como é o caso do 
paradigma de valor e riqueza social. Portanto, a questão nova 
apresentada pela crise do capital desdobra-se da contradição enunciada 
há mais de um século e meio por Marx e Engels no Manifesto de
 1848, quando afirmam: “como a burguesia vence estas crises? De um lado,
 pela destruição forçada de uma massa de forças produtivas, de outro 
pela conquista de novos mercados e a exploração mais intensiva dos 
antigos. E de que modo faz isto? Preparando crises mais extensas e mais 
violentas e diminuindo os meios de preveni-las.” (MARX &amp; ENGELS, 
1973, pp.116-117). Quem relacione esta enunciação de superação de crises
 pela preparação de outras maiores e inexoráveis chegará à conclusão que
 a superação das crises pela burguesia no século XX preparou a crise do 
capital e seu sistema, que se vivencia nestas duas primeiras décadas do 
século XXI.



O Brasil dado a sua conexão com a 
economia dos centros imperialistas, seja pelas estruturas de articulação
 da economia (exportações, importação, fluxo financeiro, dívida pública e
 privada, taxa de câmbio, tecnologia, etc.), seja pelo receituário da 
economia política oficial, será arrastado, independente da força da 
organização subjetiva da classe revolucionária no país, ao inexorável 
abismo da erosão do paradigma do valor – isto é, a perda da efetividade 
da relação tempo/trabalho necessário como medida de riqueza na 
sociedade. Tal processo é derivado das distintas composições orgânicas 
de capital das economias interconectadas, que por relação inversa na 
composição de valor do trabalho objetivado remonta as trocas desiguais, 
como instrumento fundamental de sustentação do PIB dos países 
imperialistas e da economia mundial. Nesta lógica, a apropriação do 
tempo excedente dos países em que vige o paradigma do tempo/ trabalho 
necessário é para os países do capitalismo avançado a condição de 
sustentação das relações capitalistas de produção e consumo, mesmo que 
objetivamente vija já como fundamento da economia o paradigma do 
tempo/trabalho livre social dada a redução ao mínimo do tempo necessário
 em relação ao excedente. Nestas condições, cada crise vivida pelos 
países capitalistas em desenvolvimento e os subdesenvolvidos, que é 
superada com base no paradigma da mais-valia relativa pelo aumento da 
composição orgânica do capital, a tendência histórica é cada vez mais 
caminhar para o abismo da crise de paradigma de valor. Eis o mistério 
que arrasta o Brasil à crise do capital e o segredo também da campanha 
dos centros imperialistas pela economia verde. Esta última se apresenta 
cada vez mais como antolho à tendência histórica da crise do capital, de
 transitar do paradigma do tempo/trabalho necessário para tempo/trabalho
 livre social, que exige, inexoravelmente, a transformação de todas as 
relações sociais de produção do capitalismo para um modo de produção 
social superior: o comunismo.





Abaixo a economia verde neoliberal!

Pelo veto ao Código Florestal!

Ousar Lutar, Ousar Vencer!





Junho de 2012





Aluisio Pampolha Bevilaqua