PNRS: Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Elizabeth, Panqueca e Chanel | Publicado: 2011-02-09T11:45:00-08:00

PROGRAMA 
29 de março 
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8h30 Credenciamento 
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9h00 Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 
* Alterações do Projeto Lei nº 354/89 
* Impactos da Lei nas atividades industriais 
* Regulamentação 
* Atuação do Ministério do Meio Ambiente 
* Como e quanto tempo às empresas tem para se adequarem à Lei 
* As obrigações legais das empresas 
* Possíveis penalidades por não cumprimento da legislação 
* Pontos polêmicos 
* Responsabilidades objetivas e subjetivas 
* Como prevenir multas 
* Alterações à Lei de Crimes Ambientais 
* Necessidade de educar o consumidor para evitar multas 

Sergio Gonçalves
Diretor de Ambiente Urbano
Ministério do Meio Ambiente

Fabrício Soler
Advogado Coordenador do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Felsberg e Associados

10h30 Coffee break

10h50 Como montar a cadeia de coleta e reciclagem e a responsabilidade compartilhada
* Programa de coleta seletiva e reciclagem 
* Logística reversa 
* Reparação 
* Coleta 
* Reciclagem 
* Exemplo de sucesso da Tetra Pak 

Fernando Von Zuben
Diretor de Meio Ambiente
Tetra Pak

Fernando Neves
Gerente de Meio Ambiente
Tetra Pak

Painel Especial
Logística Reversa: Destinação correta do produto pós-consumo

11h40 Case Motorola: Programa de reciclagem, otimização do processo logístico e redução de custos com o aproveitamento dos eletrônicos

Luiz Ceolato
Supervisor de Meio Ambiente
Motorola

12h30 Almoço

13h30 Programa de coleta e destinação de pneu
* Ciclo do pneu 
* Para onde vão os pneus inservíveis 
* Principais destinações 

Cesar Faccio 
Diretor 
Reciclanip, área da ANIP (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos) que representa Michelin, Pirelli, Goodyear, Bridgestone, Pneus Levorin, Rinaldi; Maggion e Tortuga – Câmara de ar

14h20 Manufatura Reversa
* Reversa de refrigeradores, congeladores e condicionadores de ar 
* Manufatura Reversa de eletro-eletrônicos 
* Descontaminação e reciclagem de lâmpadas fluorescentes 
* Recolhimento de pilhas e baterias 

Arley Alves Pereira
Coordenador Comercial de Manufatura Reversa
Essencis

15h10 Case Rayovac: Gerenciamento de resíduos sólidos e perigosos
* O que mudou com a Lei 12.305/2010 
* Adequação a PNRS 

Roney Ramires
Engenheiro de Segurança e Meio Ambiente
Rayovac

16h00 Coffee break

16h20 Impacto da PNRS na gestão de áreas contaminadas

Gustavo Alves da Silva
Gerente de Projetos
Hidroplan

Daniel Cardoso
Gerente de Projetos
Hidroplan

17h10 Aterros sanitários e Lixões
* O que muda com a nova regulamentação 

Breno Caleiro Palma
Presidente
Resicontrol, empresa da Estre Ambiental, tem como foco o desenvolvimento de soluções ambientais seguras e sustentáveis para a destinação final de resíduos industriais e urbanos

18h30 Encerramento do primeiro dia

30 de março
INSTRUTOR
Cássio dos Santos Peixoto
Professor de Legislação e Direito Ambiental da Pos Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade SENAC MINAS, Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Administração de Empresas e Gestão Estratégica do CEPEAD/UFMG. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária CEU/SP. Consultor Jurídico e Ambiental de diversas empresas. Parecerista e autor de diversos artigos sobre tributação e Meio Ambiente.

PROGRAMA

Debater a Regulamentação da PNRS Lei 12.305/2010. Decreto 7.404 de 23/12/2010. 
I) Princípios Constitucionais relacionados aos resíduos
Principio da Precaução 
Principio da Prevenção 
Princípio do Usuário-pagador 
Principio do Poluidor-pagador 

II) Resíduos Sólidos 

III) Definições
Técnicas 
Definições Lixo e Inservíveis 
Critérios de origem e produção 

IV) Classificação dos Resíduos
Resíduo Doméstico 
Resíduo Comercial 
Resíduo Industrial 
Resíduo Hospitalar 
Resíduo Especial 

V) Destinação

VI) Poluição
Solo 
Água 
Ar 

VII) Resíduos

VIII) Resíduos com Tratamento 
Aterro Sanitário 
Aterro Controlado 
Compostagem 
Incineração 

IX) Os 3 Rs
Reduzir 
Reciclar 
Reutilizar 

X) A Política Nacional de Resíduos Sólidos 

XI) Vida do Produto: Do berço ao túmulo 
União 
Estados 
Municípios 
Planos estaduais e municipais 

XII) Logística Reversa
O que é? 
Enquadramentos existentes? 
Quem está obrigado à Logística Reversa? 

XIII) Financiamentos 

XIV) Contratos 
Contratos com Fornecedores 
Contratos com Clientes 

XV) Incentivos 

XVI) Implicações na Lei de Crimes Ambientais nº 9605/98 

INFORMAÇÕES
Data
29 e 30 de março de 2011

Local
Hampton Park Residence Hotel
Al. Campinas, 1213
Jardins - São Paulo - SP

INSCRIÇÕES
Você pode efetuar sua inscrição através dos telefones (11) 3751-3430 (SP) ou 0800-177707 (demais localidades), fax (11) 3751-3468, pelo e-mail atendimento@internews.jor.br, informando seu nome, cargo, empresa, endereço, telefone, fax ou on-line, clicando aqui.

Preço
R$ 2.980,00 para inscrições pagas até o dia 22 de março de 2011
R$ 3.360,00 para inscrições pagas após o dia 22 de março de 2011

* Os pagamentos podem ser feitos por boleto, depósito bancário ou por cartão de crédito 
* Consulte-nos sobre descontos especiais para mais de 3 inscrições 
* Estão inclusos os custos de material, coffee break, almoço e estacionamento

INSCRIÇÕES - Somente - 29/03
Preço
R$ 1.890,00 para inscrições pagas até o dia 22 de março de 2011
R$ 2.140,00 para inscrições pagas após o dia 22 de março de 2011

INSCRIÇÕES - Somente - 30/03
Preço
R$ 1.780,00 para inscrições pagas até o dia 22 de março de 2011
R$ 1.970,00 para inscrições pagas após o dia 22 de março de 2011