A paralisação dos servidores
Autor: Karime Fayad | Publicado: 2014-11-24T09:57:00-08:00







Na última quarta-feira, dia 12, pela primeira vez, os
servidores municipais de Rio Branco do Sul foram às ruas mostrar à população
suas reivindicações. Estive presente na paralisação que durou o dia inteiro e
foi iniciada por uma caminhada com ponto de partida na Câmara de Vereadores,
rumo á Prefeitura Municipal, e se deve ao corte abrupto que os funcionários
sofreram em seus salários sem ao menos serem avisados pelo poder público
municipal que isso iria ocorrer. Como a procura e as indagações foram muitas, o
prefeito&nbsp; reuniu todos os servidores e
explicou que a prefeitura, junto a mesa diretora da Câmara,&nbsp; derrubaram uma lei de 2004 que estabelecia
que as vantagens (horas extras, gratificações e ajudas de custo) não poderiam
ser retiradas caso fossem recebidas por mais de dois anos sem interrupções, ou
há mais de cinco anos, com interrupção inferior a seis meses. Ou seja, com a
derrubada da lei, todos as adicionais foram legalmente cortados, e segundo a
prefeitura, o Tribunal de Justiça já havia declarado a lei como
inconstitucional. O prefeito prometeu, nesta reunião, que ele mesmo iria rever
caso por caso dos mais de 1.000 servidores municipais, e reajustaria seus
salários conforme "sua revisão".

Uma das
desculpas usadas para os cortes é que "havia
funcionários ganhando muito". Sim, concordo plenamente com o prefeito,
porém o questiono: por que não fez este corte logo que assumiu, ou melhor,
porque não cortou cargos e secretárias também? As secretarias ainda somam 19,
os secretários continuam ganhando um salário altíssimo, e ainda sabemos da
existência de funcionários que raramente aparecem para trabalhar, sendo que não
há sequer a existência de registro de ponto dos servidores. Além da medida ter
sido extremamente repentina, por mais legal que fosse, acontece que nesta leva,
o prefeito cometeu um erro gravíssimo, pois cortou a insalubridade e a
periculosidade dos funcionários da saúde, adicionais garantidos pela lei
federal brasileira.

Em meio à
paralisação, o prefeito sabiamente decidiu receber uma comissão em seu gabinete,
formada por servidores da saúde, educação, da segurança, já que segundo o
SINTRASERV- Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Públicos de Itaperuçu e
Rio Branco do Sul - que vem amparando a luta dos servidores municipais, foram
quatro tentativas de contato e não houve uma única resposta por parte da
prefeitura. Durante a negociação, o prefeito assumiu o compromisso de pagar a
insalubridade até dia 20 de novembro; afirmou que irá reformular/criar o Plano
de Carreira dos Servidores e realizar concurso público em 2015. Os servidores e
o sindicato não se mostraram satisfeitos nem com a postura do prefeito, nem com
o que ele se propôs a fazer, que segundo eles ainda não é suficiente e
decretaram estado de greve. Eles
pedem ainda a execução do Plano de Carreira do Magistério, e um Plano de
Carreira para todos os servidores municipais, além o recebimento dos reajustes
salariais devidos, anualmente.&nbsp;












Os servidores, junto ao
SINTRASERV, se reuniram nesta segunda-feira, dia 17, para deliberarem sobre suas
próximas ações. A edição do jornal encerrou antes que soubéssemos de alguma
novidade. Só espero que o poder público municipal cumpra com suas promessas de
reajustes, e tenha a sensibilidade de compreender que seus funcionários,
peças-chaves para que nossa cidade funcione, merecem receber um salário
descente, pois há casos em que os funcionários tiveram mais de R$ 500,00
cortados de seus salários, dinheiro este que faz muita diferença no sustento de
uma casa e de uma família. Aproveito para deixar aqui meus sinceros parabéns e
minha admiração a todos os servidores que, mesmo sob possíveis ameaças, tiveram
a coragem de lutar por seus direitos. Precisamos respeitá-los e incentivá-los,
já que é só desta maneira que durante toda a história recente, os trabalhadores
alcançaram seus direitos. E desejo ao prefeito mais planejamento na condução
das finanças do nosso município para que não precisemos colocar nossos
funcionários neste tipo de situação de uma hora para outra.