Democracias Populares
Autor: Guilherme Daher | Publicado: 2009-05-21T14:13:00-07:00

Os antigos marxistas possuíam (e alguns ainda possuem) uma visão particular da democracia. Segundo eles, o pilar do regime democrático seria a igualdade entre os cidadãos; desta maneira, os regimes liberais teriam realizado essa igualdade apenas na esfera política, mas não na esfera sócio-econômica. Disto chegaram à seguinte conclusão: as democracias liberais não seriam assim tão democráticas, mas apenas uma ficção jurídica onde, subrepticiamente, se perpetrariam toda sorte de opressões de classe. Fincados nessa certeza, espalharam por toda a parte regimes chamados "democracias populares", nome usado para diferenciá-los das "democracias burguesas". Porém, um século de regimes totalitários demonstrou a propensão das "democracias populares" em descambarem para o autoritarismo.a) Tomando como modelo as democracias liberais ocidentais, explique a incompatibilidade entre o sistema de governo democrático e o chamado "socialismo real". O aluno deverá levar em consideração, em sua resposta, os conceitos de ideologia e de partido único.b) De que maneira podemos dizer que o Estado planejado por Rousseau antecipou as 'democracias populares'?PRAZO: ATÉ AS 23:55 DO DIA 23 DE NOVEMBROA)Marx denominava seu socialismo de cientifico, em contraposição as outras teorias anteriores de mesmo nome , a qual ele chamou de socialismo utópico.Esse nome vinha do fato dos socialistas utópicos terem idealizado uma sociedade ideal ,mas não indicaram os meios para alcançá-la.Inegável é que Marx e Engels elaboram um verdadeiro “guia revolucionário” , um passo-a-passo para chegar a uma sociedade sem classe.Porém , visto a experiência socialista no século XX , pode-se concluir uma destas duas coisas:ou os revolucionários não seguiram ou deturparam o “guia” para a sociedade sem classe ,ou as idéias de Marx se mostraram utópicas , no sentido , da sua difícil concretização.Posto isso, chama-se Socialismo Real o resultado da implantação dos ideais marxistas ou feitos em seu nome, mesmo que contradiga aspectos de sua filosofia.Usando as idéias de Platão, seria a representação da idéia de Socialismo no mundo dos sentidos , ou seja, uma cópia imperfeita.Não cabe julgar aqui a causa disso , se as idéias de Marx não conseguem ser aplicadas na prática ou foram deturpadas para atingir fins de um grupo que queriam a manutenção do poder.O que cabe falar é que o Socialismo Real será usado para demonstrar a incompatibilidade com os sistemas de governo democráticos , utilizando com base as democracias liberais ocidentais.É interessante começar com a visão do marxismo sobre as democracias liberais.Quando questionados se não seria um retrocesso acabar com a democracia e substituí-las por uma ditadura , os marxistas geralmente dizem que não há nada mais tirânico do que o estado burguês , incluindo as democracias liberais.Primeiro que é negado aos proletariados a liberdade , no sentido que precisam trabalhar constantemente para garantir a sua subsistência , algo real na Inglaterra no século XIX , onde os operários , em sua maioria , trabalhavam cerca de 16 horas.E, segundo que o processo democrático está comprometido pela Ideologia.Nessa acepção , a ideologia é uma forma dominação , mas não pela força , e sim pelo pensamento.É fazer os dominados acharem certo serem dominados.Isso implícita todo o processo de dominação , alienando os trabalhadores e distorcendo a realidade. Como a maioria dos proletários não está liberta da Ideologia , o seu voto ira refletir a manipulação da Burguesia , e essa continua exercer sua dominação , respaldada pela vontade popular.Mas , o principal objetivo do comunismo é acabar com essa dominação.Só assim , a verdadeira democracia , no sentido de igualdade , será vivida.O Manifesto do Partido Comunista expressava isso nesse trecho:” Mas, deixemos as objeções feitas pela burguesia ao comunismo.Como já vimos mais acima, o primeiro passo da revolução operária é a elevação do proletariado a classe dominante, a conquista da democracia” (http://www.vermelho.org.br/img/obras/manifesto_comunista.asp ).Armando Boito , em entrevista a Unicamp , afirma algo semelhante:”O Socialismo exige democracia , mas não a democracia parlamentar , comandada pela burocracia do Estado capitalista.”( http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/jornalPDF/ju307pg0607.pdf ).Então, como algo que supostamente seria mais democrático que a própria Democracia se tornou tão ditatorial, opressivo e autoritário como o Socialismo Real? Uma hipótese seria que o próprio discurso de Marx seria ideológico, e em busca de uma legitimação a ditadura do proletariado , ele usa do conceito de Democracia , que desde a Revolução Francesa havia adquirido uma universalidade e um sentimento de igualdade, pensamentos convergentes ao Comunismo , para justificar de “democrático” o autoritarismo socialista.Se essa não era a intenção de Marx , pelo menos , foia intenção dos governantes do Socialismo Real.Entendendo Democracia no seu sentido mais comum , o usado quando se refere às democracia liberais ocidentais , será mostrado a sua total incompatibilidade com o Socialismo Real.Essas democracias pressupõem certas características: eleições limpas , direito de expressão , Estado de Direito e participação popular nas decisões , diretamente ou indiretamente.A implantação do Socialismo na Rússia , China ,Cuba e outros países possui entre si muita similaridade.Elas podem ser resumidas em : presença de partido único;não garantia das liberdades individuais ; autoritarismo ; surgimento de uma classe políticas superior(“dirigentes do partido;cúpula do partido”) ;Centralização do poder ; Burocratização do Estado e do partido. Em alguns lugares , isso resultou em um certo avanço social , mas insuficiente pelo que era prometido com o Socialismo.Em uma democracia ,isso seria um bom motivo para uma derrota nas próximas eleições.Sendo o projeto socialista a longo prazo ou pela simples manutenção do poder, evitar eleições , ou melhor ,evitar uma disputa do poder contra adversários nas eleições, era necessário.Essa situação vai ao encontro da idéia de partido único.O dicionário Houaiss define partido como “associação de pessoas em torno dos mesmos ideais, interesses, objetivos” (http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm?verbete=partido ).O objetivo que unia os comunistas em um partido era implantação das idéias de Marx.Mas , esse partido não visava ganhar o poder pela via eleitoral.Partido , para os comunistas , tem dois sentidos.Pré-revolução proletária , pode ser entendido como grupo com objetivo de tomar o poder e instalar a ditadura do proletariado.Pós-revolução ,partido passa a ter uma concepção institucional , como parte fundamental do Estado ,que guiará a fase Socialista para toda sociedade se transformar em uma sociedade sem classes , o Comunismo.A idéia de partido único não é característica exclusiva da ideologia socialista. O fascismo e outros governos autoritários a usaram. O Partido Único acaba, nesses regimes, se confundido com o próprio Estado. O partido comanda Estado.O Estado é formado pelos membros do partido.O Estado é do partido , e por conseqüência , o partido é do Estado.O Partido Único tem um atributo que supera as ditaduras personalistas: não depende da vida do ditador e na capacidade dele em escolher um sucessor.O Partido pode até ser eterno , passar por gerações e gerações.O que pretendia ser o Comunismo.Bobbio , ao falar sobre o monopartidarismo , retrata bem isso: ”O domínio de um partido único reintroduz no sistema político o princípio monocrático dos governos monárquicos [...] é o detentor do poder político e do poder ideológico [...] .” (BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. 9. ed. - São Paulo: Paz e Terra, 2001. 173 p. - (Pensamento crítico v.69) ISBN 8521901100 broch.)Assim, o partido ideologiza as pessoas , que passam a legitimar o poder político do partido.Denominando-se de repúblicas ,os países socialistas tinham até mesmos processos eleitorais para escolha dos representantes.Assim , se democracia é ter eleições , o Socialismo Real era democrático.Mas, uma eleição que já tomaram a decisão por você não é democrática.Só existe uma opção , só existe um partido.O Partido vota para você .As eleições , no Socialismo Real , é só mais uma marca do seu autoritarismo.Ainda sobre o Partido Único , eles mostra-se até mesmo um entrave para os objetivos do Socialismo.Os dirigentes do partido acabam formando uma casta , cheia de privilégios.Onde está a igualdade , ideal máximo socialista?Não estaria se configurando o que Marx mais criticava: o partido e seus dirigentes , a classe dominante, submetiam a classe operária , dominada.Esse paradoxo foi explicado de maneira brilhante por Orwell em “ A revolução dos bichos”( ORWELL, George. A revolução dos bichos. 45. ed. - São Paulo: Globo, 1995. 98p): “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros”.Os dirigentes do partido Comunista são mais iguais que os outros.Visto com o Partido Único , sendo alicerce para autoritarismo , é antidemocrático , cabe analisar outros aspectos que confrontam os valores da Democracia.São conseqüências da Ditadura , do controle estatal , e no caso socialista , do controle do Partido.A primeira é o autoritarismo , visto que não há órgãos limitadores do poder do Partido , que o concentra , tendo como segunda conseqüência a centralização do poder em um grupo.As criticas ao Partido podem desestabilizar o governo , assim faz-se necessário acabar com a liberdade de expressão.Se o povo se revoltar , terá que sofrer repostas duras , não podendo o Estado garantir nenhum direito individual.Chega-se , como diz Bobbio , “a figura de um Estado Total”(Ibid p.120).Mais que uma ditadura , o Estado exerce um controle da vida do cidadão , sobre a vida privada e pública , o obrigando a se entregar totalmente a vontade do estado.Assim , verifica-se que o Socialismo Real é anti-democrático , autoritário e uma forma totalitária de governo , por restringir as liberdades pessoais, não garantir os direitos fundamentais e não permitir eleições que haja escolha entre diferentes formas de pensamentos ou diferentes grupos políticos , como é nos modelos das democracias ocidentais.Também não é uma democracia popular, no sentido marxista , pois oprime o povo, e o partido de “guia revolucionário” se trona uma casta superior , voltando a dicotomia de dominados e dominadores.B) O sentido trabalhado aqui de Democracia Popular está relacionado com o modelo de Estado teorizado por Rousseau , descrito em Do Contrato Social.( http://www.clube-de-leituras.pt/upload/e_livros/clle000050.pdf ) Para fazer essa relação, no entanto, alguns conceitos rousseaunianos têm que estarem claros.O primeiro e mais importante é vontade geral.Para explicar a vontade geral , será necessário primeiro explicar o que ela não é.Não se confunde com a vontade individual , pois essa pensa nos interesses pessoais , enquanto a vontade geral ,pensa no bem-comum , pela piedade.Por exemplo , um indivíduo pode ser contra a desapropriação de sua propriedade para atender fins sociais , mas , como cidadão comum , sabe que essa medida é necessária para construção de uma sociedade menos desigual.Quando ele pensa no coletivo , a vontade geral se manifesta.Se todas decisões tomadas tiverem como base a vontade geral , a sociedade estará livre de simples interesses individuais , e todos lucraram com uma sociedade mais igual.Por isso , a vontade geral é superior a vontade individual , e até a vontade da maioria e a vontade de todos.Por que se a maioria ou todos pensarem em si , a decisão não terá legitimidade nenhuma.É validas aquelas decisões tomadas ou leis criadas que se pensa no coletivo.E nota-se aqui um aspecto peculiar: o que vale mais , nesse pensamento , uma decisão unânime tomado pela população , mas que todos indivíduos a decidiram por causa de interesses pessoais , ou uma decisão tomada por um pessoa só , mas que pensou no coletivo , usando a vontade geral?Assim a decisão de uma pessoa só é mais democrática que do que a decisão de todos , somente pelo uso da vontade geral.Esse pensamento é também presente nas “democracias populares”, na medida que ,se a maioria discorda das atitudes revolucionárias , é por que as pessoas estão pensando individualmente , pois se pensarem no coletivo , verão que essas atitudes formaram um sociedades sem classes , ou seja , uma sociedade melhor.A vontade geral se faz presente , e sendo mais democrática , faz que as democracias populares sejam superiores as democracias burguesas , ou pelo menos , é conclusão que se chega adotando o pensamento de Rousseau.Vê-se , então , que o Estado planejado pelo filósofo francês antecipa as “democracias populares”.Uma das conseqüências da Vontade Geral é no campo das leis. As leis feitas por esse princípio nos libertam, pois estamos presos se obedecermos as leis feitas pela vontade individual de outrem.Se a lei foi feita pela vontade geral , que é comum a todo homem , então, a lei foi feita por nós mesmos e não faria sentido desobedecê-la, e se fizermos isso estaremos presos.Assim, Rousseau diz:”[...] quem se recusar a obedecer à vontade geral a isto será constrangido pelo corpo em conjunto, o que apenas significa que será forçado a ser livre[...]”.Você , nesse Estado , é obrigado a ser livre , por mais contraditória que essa afirmação pareça. Bobbio já denominou tal atitude como Totalitarismo democrático , e em um interessante trecho , diz, comparando tal atitude com a “democracia popular”, no sentido marxista :” [...]A teoria da Vontade geral é, freqüentemente, relacionada com o pensamento marxista e com os seus herdeiros, enquanto, também para estes, a sociedade livre é aquela em que todos obedecem à Vontade geral. [...]As sociedades totalitárias inspiradas no marxismo-leninismo são citadas, por vários autores, como as herdeiras autênticas do espírito de Rousseau: mesmo se nelas a democracia tenha um caráter antiparlamentar e a vontade do povo pretenda afirmar-se diretamente por meio das decisões da opinião pública que se expressam nas decisões do partido; mesmo se nelas também se note a aspiração da unanimidade e se admita um único caminho reto e, por conseqüência, uma única vontade reta da qual é expressão a comunidade, a coletividade ou o Estado[...]” (http://64.233.169.132/search?q=cache:PBQ3cuGO_HwJ:www.leonildoc.ocwbrasil.org/vontade.htm+totalitarismo+democr%C3%A1tico+rousseau+bobbio&amp;hl=pt-BR&amp;ct=clnk&amp;cd=1&amp;gl=br ).No Contrato , encontra-se o trecho :”[...]A primeira e mais importante conseqüência dos princípios acima estabelecidos está em que somente a vontade geral tem possibilidade de dirigir as forças do Estado, segundo o fim de sua instituição, isto é, o bem comum[...];” , que vai ao encontro do que Bobbio disse , na medida que isso legitima o Socialismo.Conclui-se, assim, que existe uma grande semelhança do Estado Rousseauniano com as “democracias populares” , na medida que Rousseau antecipa sua idealização.Porém , é necessário fazer uma ressalva. Rousseau não pregava uma revolução violenta como a marxista. A revolução viria de maneira pacífica , mudando apenas o sistema educacional , o que naturalmente , mudaria a sociedade toda com o passar do tempo.Usando Marx , é como a educação nos livrasse da ideologia dominante e nos sintonizasse com a vontade geral , e feito isso , nós mesmos faríamos o Estado sem classes , sem nenhuma gota de sangue derramada.-----------------------Disciplina:Teoria Geral do EstadoFeito no 2º PeríodoNota: 10/10Relevância: altaExtensivo