Poder, política e Estado.
Autor: Prof. Odilson | Publicado: 2013-05-09T03:48:00-07:00





Poder,
política e Estado.


O
Estado moderno teve o seu início com o fim do feudalismo na Europa, onde o
poder estava nas mãos dos senhores feudais, o rei tinha pouca força, sendo
muito dependente dos líderes dos feudos para poder manter seu poder.


Tipos
de Estados modernos.


1 - Absolutismo – surge em Portugal no fim do século XIV, espalhando-se
por toda a Europa. Seu ponto auto ocorreu na França no reinado de Luís de XIV.


Sua
característica era o total controle do rei sobre tudo o que ocorria no Estado,
principalmente no que se refere às atividades econômicas.


2 - Estado liberal – teve seu início com as ideias Iluministas que se opunham
ao absolutismo, tendo como valores principais o individualismo, a liberdade e a
propriedade privada.


Era
contrário a concentração do poder do Estado na mão do rei, estabelecendo a
separação entre o público e o privado.


3 - Estado nacionalista – que se divide em: Estado fascista, Estado soviético e
Estado do bem estar social.


Os
Estados nacionalistas surgem com a saturação econômica e social dos Estados
liberais. Esta forma de poder político do Estado tomou força principalmente
após o fim da I Guerra Mundial.


3.1 - Estado Fascista – organizado nas décadas de 1920 e 1930, primeiro na
Itália e depois na Alemanha, com o nazismo. Que era a aplicação do capitalismo
de uma forma extrema, com total controle do Estado. 


3.2 - Estado soviético – ocorreu na Rússia após a revolução de 1917, sendo a
primeira experiência socialista de um país. Onde o Estado controlava toda a
produção inclusive as indústrias. A diferença entre ambas é que no fascismo a
participação política só poderia ocorrer com a plena adesão da população ao
regime político aplicado pelo seu líder, sem oposição. Já no Estado soviético a
participação dos trabalhadores só pode ocorrer a partir da organização do
Partido Comunista.


3.3 - Estado do bem estar
social – esta forma política de poder ocorreu nos
países capitalistas após a II Guerra Mundial que tinha por finalidade a
construção do país com subsídios das empresas estatais, garantindo moradia,
escolas públicas, seguro desemprego, etc. Rompendo com o principio do
liberalismo econômico, que rejeitava qualquer intervenção do Estado na
economia. Esta prática visava o bem-estar da maioria da população.&nbsp; 


4 - O Estado neoliberal – passa a correr após a crise do petróleo de 1970, acaba
levando os países capitalistas a uma grave crise, estourando várias
manifestações em muitos países. Alguns analistas afirmaram que o endividamento
desses países se dava devido aos gastos com a manutenção da política do
bem-estar dos cidadãos, ou seja, os serviços políticos deveriam diminuir e a
solução seria vender as empresas públicas, tornando-as privadas. Nasce, assim,
o que se convencionou chamar de Estado neoliberal.No entanto o Estado não se afasta
por completo dos gastos públicos, já que não se afasta da área militar ou em
gastos para amparar grandes empresas do sistema financeiro. Os setores que irão
sentir mais esse afastamento do Estado estão ligados aos trabalhadores e aos
setores marginalizados da sociedade, como assistência social. Direito dos
trabalhadores, saúde pública, habitação e transporte.&nbsp; 


O
poder e o Estado.


As
teorias sociológicas clássicas sobre o Estado.


Existem três autores que nos fazem refletir sobre as
teorias de poder do Estado: Karl Marx, Emile Durkheim e Max Weber. Vamos a
elas.


Karl
Marx não chegou a formular nenhuma teoria
concreta a respeito da relação do Estado e o poder, tendo em vista que o
capitalismo ainda estava se formando e ainda interferia de forma tênue, no entanto
ele analisou esta relação, Estado e poder, onde o vê como defensor dos
interesses da sociedade capitalista, ou seja, da burguesia, até mesmo quando
analisa as empresas estatais, pois neste caso o Estado passa a ser a sociedade
capitalista, a burguesia.


Emile
Durkheim teve como base a sociedade francesa do final
do século XIX, onde o Estado ficava acima das organizações comunitárias, porém
ele é fundamental na formação de uma sociedade mais completa e maior. Para ele
a comunicação entre os grandes governantes e governados é fundamental e se dá
através da acomodação do cidadão com relação aos atos do governo. 


Com relação à democracia, Durkheim acha que ela acaba por
não defender os interesses da coletividade, tendo em vista que não é o total da
população que vota, e somando o total de votos os candidatos eleitos tiveram
menos votos do que os dos que venceram, ou seja não tiveram a maioria absoluta
dos votos. (relação feita à eleição que ocorreu na França em 1893). 


Max
Weber, diferente dos outros teóricos clássicos,
não observava apenas o que ocorria em seu país, a Alemanha recém unificada por
Otto Von Bismarck, um Estado que era fundamentado no Exército, nos
proprietários de terra, de grandes indústrias e na elite dos servidores
público, ele também observou o que vinha ocorrendo tanto nos EUA, como na
Inglaterra e na Rússia de 1905.&nbsp; 


Ao observar estes Estados pôde ver que o poder estatal está
na mão da burocracia militar e civil, onde o “homem domina o homem” com uma
violência vista como legítimas dês de que imposta pelo Estado. Podendo ser
aplicada de três formas diferente: autoridade aplicada para
defender os costumes, as normas e as tradições, exercidas pelos
patriarcas ou pelos príncipes patrimoniais; a carismática, exercida por que tem na autoridade o carisma pessoal, por
heroísmo ou qualquer outra autoridade de liderança, normalmente praticada por
líderes religiosos ou militares, profetas, herói revolucionários e líderes de
um partido; e a legal, que ocorre devido à existência de um
estatuto ou regras que a população deve seguir para que assim o Estado possa
funcionar perfeitamente. Normalmente aplicado por burocratas “servidores do
Estado”.


Com essas três formas de poder através da violência de
Weber, podemos concluir que ele vê o Estado como mais uma organização
burocrática da sociedade.&nbsp;&nbsp; 


Representação
democrática.


A soberania popular é a base da democracia e ela se dá
através do voto popular. Porém, no início da democracia os liberais só davam
direito ao voto às pessoas que tinham um poder financeiro, ou seja, os próprios
liberais, excluindo todo o restante da população. Isso pode ser observado na
Inglaterra, berço do Parlamentarismo democrático, após 1688 (fim da Revolução
Gloriosa) apenas 2% da população tem o direito ao voto, em 1832 passa para 5% e
apenas em 1928 as mulheres podem votar. Isso mostra como foi difícil e árduo o
direito do voto às camadas menos favorecidas. Muitos pensadores &nbsp;do final do século XIX&nbsp; e do início do século XX achavam que as
pessoas menos favorecidas economicamente não tinham tempo para se interessar
por política, já que trabalhavam muito, então não poderiam votar, só as elites
tinham uma capacidade para analisar e compreender o bem comum e com isso
poderiam discernir o melhor para a população.


Devido a pressões populares urgem os partidos políticos,
que irão defender suas ideologias e influenciar os políticos membros do
Parlamento que era composto por proprietários. Esses discutiam as leis que
regeriam a sociedade como um todo com base na visão deles. Após a entrada de
outros setores da sociedade é que o Parlamento passe a ser dividido, um lado
irá tentar mantê-lo, e o outro lado, principalmente após a participação
política dos trabalhadores e de outros setores da sociedade, vão tentar
defender outros interesses. 


Por isso o pensador francês Claude Lefort diz o seguinte em
seu livro “A invenção democrática de 1983: “é uma aberração considerar a
democracia uma invenção da burguesia. Essa classe sempre procurou impedir que o
liberalismo se tornasse democrático, limitando o sufrágio universal e a
ampliação de direitos, como os de associações e de greve, e criando outras
tantas artimanhas para excluir a maior parte da população da participação nas
decisões políticas.” 


Para haver democracia em país é necessário existir alguns
critérios.


<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Eleições limpas e claras para o Executivo,
Legislativo e Judiciário;


<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Direito de voto a maioria da população;


<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Proteção e garantia às liberdades civis e
partidárias, como: liberdade de imprensa, de expressão, direito ao habeas
corpus e outros que compreendem o componente liberal da democracia;


<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Controle efetivo das instituições legais e de
segurança e repressão – Poder Judiciário, Forças Armadas e Forças Policiais.
Isso possibilitaria avaliar o genuíno poder de governar das autoridades
eleitas, sem que estas fossem ofuscadas por setores políticos não eleitos, como
as instituições apontadas, que muitas das vezes dominam nos bastidores. 


A
sociedade disciplinar e a sociedade de controle.


Vamos observar agora alguns pensadores que analisam a
questão do poder e da política de modo diferente. Agora o poder e a política
passam a ser elementos que estão presentes em todos os momento de nossas vidas,
e entre esses filósofos estão o francês Michel Foucault (1926-1984) e Gilles
Deleuze (1925-1995).


Foucault se propôs analisar a sociedade com base na disciplina no
cotidiano. Para ele, todas as instituições procuram disciplinar os indivíduos
desde que nascem, pois o fundamental é distribuir, vigiar e adestrar os
indivíduos em espaços determinados. Nesse sentido, em seu livro “Microfísica do
poder”, ele afirma: “nada é político, tudo é politizável, tudo pode tornar-se
político”. Ao seguirmos as pistas de Foucault e de Deleuze, podemos observar a
existência de uma sociedade disciplinar, mas estamos percebendo a existência de
uma sociedade de controle. 


A sociedade disciplinar
procura organizar grandes meios de confinamento: a família, o exército, a
escola, as fábricas e em alguns casos o hospital e a prisão. O indivíduo passa
de um espaço fechado para outro e não para de recomeçar, pois em cada
instituição deve aprender algumas coisas, principalmente a disciplina
específica do lugar.


A sociedade de controle está
aparecendo lentamente, e alguns de seus indícios já são perceptíveis. Ele PE
como uma “prisão ao ar livre”, expressão do filósofo alemão Theodor Adorno. Os
métodos de controle utilizados são de curto prazo e de rotação rápida, mas
contínuos e ilimitados. São permanentes e de comunicação instantânea. (Texto
baseado no livro, Sociologia par o ensino médio de Nelson Dácio Tomázio, entre
as páginas 96 a 112).