POLÍTICA JUDICIAL LATINO-AMERICANA EM UMA PERSPECTIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA
Autor: Luzimar Jr | Publicado: 2015-04-17T17:22:00-07:00








No esforço de identificar espaços e estratégias
de incidência comum entre atores institucionais, sociedade civil e setores
acadêmicos para aprofundar a democracia nas instituições do sistema de justiça,
o Fórum Justiça convida para participar do Seminário "Política Judicial
Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública", nos dias 7 e 8
de maio, no Museu da República.
O Seminário dedica-se a debater a:

(i) Incidência da Defensoria Pública e de outros
atores do sistema de Justiça na Cúpula Judicial Ibero-Americana;

(ii) Proposição de campanha para a Convenção
Regional de Acesso à Justiça, que considere e fortaleça o processo de
aprendizagem e instituição de modelo latino-americano de agência pública e
gratuita de acesso à Justiça como instrumento de democracia e efetividade de
direitos;

(iii) Construção de sentido a modelo integrador
de justiça e funcionalidade democrática.

O evento é gratuito. Inscrições no site.

http://forumjustica.com.br/seminariosfj2015/

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Programação



7 de maio



9h –&nbsp;Abertura



10h –&nbsp;Painel: Política Judicial e Acesso à Justiça na
América Latina: a Cúpula Judicial Ibero-Americana e a Funcionalidade
Democrática do Sistema de Justiça

Ementa da mesa: Esta mesa
destina-se a abrir o Seminário, realçando os principais nortes conceituais e
temáticos, bem como as experiências institucionais e dos movimentos e
organizações sociais, relacionados às estruturas e dinâmicas do sistema de
justiça, em uma perspectiva democrática com participação popular. Com estas
reflexões busca-se encontrar possível identidade na agenda
político-institucional da Defensoria Pública latino-americana a fim de
instituir mecanismos garantidores de funcionalidade democrática ao Sistema de
Justiça.

Palavras-chave: Política judicial; acesso
à justiça; funcionalidade democrática do Sistema de Justiça; Defensoria Pública
latino-americana; Cúpula Judicial Ibero-Americana; 100 Regras de Brasília.

Metodologia da mesa: Trata-se de mesa
expositiva na qual os palestrantes realizarão abordagens dirigidas a contribuir
com o aprofundamento das reflexões objeto do seminário e com a formação de
conceitos e práticas referentes a essa temática. Ao final da exposição seguirão
comentários de debatedores e momento para a participação dos presentes. Aos
expositores será conferido tempo de 30 minutos de fala. Aos debatedores 15min.
cada um e, logo apos, abertura à participação do público. O seminário contará
com uma Relatoria Geral que terá a colaboração de Relatorias Específicas. Nesse
caso caberá à Relatoria Específica assinalar os pontos levantados,
constitutivos de marco para a construção de propostas e estratégias de atuação.
Estas serão definidas nos grupos de trabalho do dia, nos quais se solicita a
participação dos respectivos expositores e da relatora correspondente à mesa
expositiva.



14h30 –&nbsp;Roda de conversa I: Modelo de Justiça
Integrador: as dimensões de reconhecimento e a interseccionalidade

Ementa: A partir desta roda de conversa
propõe-se debater a defesa dos Direitos Humanos com relação ao impacto do atual
modelo de desenvolvimento levado a cabo nos países latino-americanos sobre
populações indígenas, ribeirinhas, pescadores artesanais, mulheres, crianças e
adolescentes, dentre outras. Pretende apontar mecanismos inovadores de
participação popular no Sistema de Justiça como espaços de resistência para a
garantia e efetividade dos direitos, identificando o próprio sistema como
arena/fronteira política.

Palavras-chave: Modelo de Desenvolvimento;
canais de participação popular; acesso à terra; questão indígena; mulheres
indígenas; consulta prévia; pluralismo jurídico; desenhos institucionais
democráticos; política judicial.

Metodologia da roda de conversa: A roda de conversa se destina a promover debate horizontal a
partir das provocações levantadas pelos facilitadores. Aos facilitadores será
conferido tempo de 15 a 20 minutos de breve exposição inicial, assegurado tempo
de retorno às inquietações do público participante. O seminário contará com uma
Relatoria Geral que terá a colaboração de Relatorias Específicas. Caberá à
Relatoria Específica, nesse caso, assinalar os pontos levantados&nbsp;
constitutivos de marco para a construção de propostas e estratégias de atuação.
Estas serão definidas nos grupos de trabalho do dia, nos quais se solicita a
participação dos respectivos expositores e da Relatora correspondente à roda de
conversa.



16h30 –&nbsp;Grupos de Trabalho Temáticos



18h –&nbsp;Apresentação dos grupos de trabalho


8 de maio



9h –&nbsp;Roda de conversa II: Modelo de Desenvolvimento e
Mecanismos Inovadores de Participação Popular no Sistema de Justiça

Ementa da roda de conversa: A partir
desta roda de conversa propõe-se debater os entraves ao acesso à justiça
enfrentados pelos diferentes setores sociais em situação de vulnerabilidade em
razão de suas especificidades, bem como apontar a interação de suas demandas
por reconhecimento com a construção de mecanismos funcionais para o sistema de
justiça. Pretende debater a interseccionalidade enquanto eixo de
problematização e complexificação da vulnerabilidade, buscando apontar
estratégias que aperfeiçoem o acesso à justiça rumo a um “modelo de justiça
integrador”.

Palavras-chave: Raça; gênero; etnia;
orientação sexual e identidade de gênero; minorias; criança e adolescente;
privados de liberdade; liberdade religiosa; modelo de justiça integrador.

Metodologia da roda de conversa: A roda de conversa se destina a promover debate horizontal a
partir das provocações levantadas pelos facilitadores. Aos facilitadores será
conferido tempo de 15 a 20 minutos de breve exposição inicial, assegurado tempo
de retorno às inquietações do público participante.
O seminário contará com uma Relatoria Geral que terá a colaboração de
Relatorias Específicas. Caberá à Relatoria Específica, nesse caso, assinalar os
pontos levantados&nbsp; constitutivos de marco para a construção de propostas e
estratégias de atuação. Estas serão definidas nos grupos de trabalho do dia,
nos quais se solicita a participação dos respectivos expositores e da Relatora
correspondente à roda de conversa.



11h –&nbsp;Roda de conversa III: Campanha&nbsp;Convenção
Regional de Acesso à Justiça

Ementa da roda de conversa: Esta roda
de conversa propõe-se a debater a construção de campanha para Convenção
Regional de Acesso à Justiça. Para tanto, busca fomentar processo de
articulação de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, setores
acadêmicos e atores do Sistema de Justiça orientado à justiça como serviço
público. Pretende debater a importância de tal instrumento normativo para o
fortalecimento de modelo de agência pública e gratuita garantidora do acesso à
justiça e o desenvolvimento de inovações institucionais que promovam
funcionalidade democrática ao referido sistema. Busca-se observar Resoluções da
OEA e examinar a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
desse Organismo relacionadas ao acesso à justiça. Considerar também&nbsp; experiências
de campanhas similares, notadamente a construção da Convenção Belém do Pará.

Palavras-chave: Campanha; recomendações
internacionais OEA e ONU para o acesso à justiça; modelo latino-americano de
acesso à justiça e Defensoria Pública; articulação internacional;
funcionalidade democrática; desenhos institucionais inovadores. 100 Diretrizes
para Modelo de Justiça Integrador: acúmulo do Fórum Justiça a partir das 100
Regras de Brasília.

Metodologia: A roda de conversa se
destina a promover debate horizontal a partir das provocações levantadas pelos
facilitadores. Aos facilitadores será conferido tempo de 15 a 20 minutos de
breve exposição inicial, assegurado tempo de retorno às inquietações do público
participante.
O seminário contará com uma Relatoria Geral que terá a colaboração de
Relatorias Específicas. Caberá à Relatoria Específica, nesse caso, assinalar os
pontos levantados&nbsp; constitutivos de marco para a construção de propostas e
estratégias de atuação. Estas serão definidas nos grupos de trabalho do dia,
nos quais se solicita a participação dos respectivos expositores e da Relatora
correspondente à roda de conversa.



14h30 –&nbsp;Grupos de Trabalho Temáticos



16h –&nbsp;Apresentação do filme&nbsp;Guapiaçu: O Rio de
Janeiro em Risco



17h –&nbsp;Plenária e aprovação de documento final.



Resumo da programação



7 de maio



9h – Abertura



10h – Painel: Política Judicial e Acesso à Justiça na América
Latina: a Cúpula Judicial Ibero-Americana e a Funcionalidade Democrática do
Sistema de Justiça



14h30 – Roda de conversa I: Modelo de Justiça Integrador: as
dimensões de reconhecimento e a interseccionalidade



16h30 – Grupos de Trabalho Temáticos



18h – Apresentação dos grupos de trabalho



8 de maio



9h – Roda de conversa II: Modelo de Desenvolvimento e Mecanismos
Inovadores de Participação Popular no Sistema de Justiça



11h – Roda de conversa III: Campanha&nbsp;Convenção Regional de
Acesso à Justiça



14h30 – Grupos de Trabalho Temáticos



16h – Apresentação do filme&nbsp;Guapiaçu: O Rio de Janeiro em
Risco



17h – Plenária e aprovação de documento final



Convidados



Dra. Stella Maris Martínez. Defensora General de la Nación (República Argentina) desde julio
del año 2006.&nbsp;Defensora Oficial ante la Corte Suprema de Justicia de la
Nación desde 2001 hasta 2006.&nbsp;Doctora en Derecho por la Universidad de
Salamanca, Reino de España.&nbsp;Abogada y Licenciada en Criminología por la
Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.&nbsp;Fue directora de la
Maestría en Criminología de la Universidad Nacional de Lomas de Zamora y profesora
de Grado y de Posgrado de la Universidad de Buenos Aires, Universidad Nacional
de Lomas de Zamora, Universidad de Belgrano y Universidad del Museo Social
Argentino.&nbsp;Es autora de numerosos artículos sobre manipulación genética
(tema sobre el cual versó su tesis doctoral, publicada&nbsp;con el título&nbsp;Manipulación
genética y Derecho Penal&nbsp;por la Editorial
Universidad).&nbsp;Secretaria General de la Asociación Interamericana de
Defensorías Públicas (AIDEF) y Consejera del Bloque de Defensores Públicos
Oficiales del MERCOSUR (BLODEPM); y Coordinadora Nacional por la República
Argentina de la Reunión Especializada de Defensores Públicos Oficiales del
MERCOSUR (REDPO).&nbsp;Coordinadora General del Consejo Federal de la Defensa
Pública de la República Argentina.&nbsp;Integra el Comité de seguimiento de las
“Reglas de Brasilia sobre Acceso a la Justicia de las Personas en Condiciones
de Vulnerabilidad” de la Cumbre Judicial Iberoamericana.&nbsp;Codirectora de la
Escuela del Servicio de Justicia.&nbsp;Ha dictado numerosas conferencias tanto
en el ámbito local como en el internacional



Breno Bringel. Doutor pela Faculdade de Ciência Política e Sociologia da
Universidade Complutense de Madri (UCM), onde também realizou Mestrado e
Graduação e foi Professor. Foi pesquisador e professor visitante em várias
universidades do Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Portugal, Espanha, França,
Suíça e Reino Unido.&nbsp;Na atualidade é Professor Adjunto do Instituto de
Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ), para onde migrou o conjunto de professores do antigo IUPERJ. No
IESP-UERJ atua no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e coordena, com José
Mauricio Domingues, o Núcleo de Estudos de Teoria Social e América Latina
(NETSAL). Coordenou o GT de Teoria Social da Associação Latino-americana de
Sociologia (ALAS) e atualmente coordena o GT de Movimentos Sociais da Sociedade
Brasileira de Sociologia (SBS), o GT de Teorias Críticas, América Latina e
Epistemologias do Sul do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais
(IPDMS) e é membro do Comitê Executivo do “Research Committee on Social Classes
and Social Movements” (RC-47) da Associação Internacional de Sociologia (ISA).



Maria Tereza Sadek. Possui graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (1969), mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (1977), doutorado em Ciência Política pela
Universidade de São Paulo (1984) e pós-doutorado na Universidade da Califórnia
e na Universidade de Londres. Atualmente é colaboradora da Fundação Getúlio
Vargas RJ, pesquisadora senior e diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de
Estudos e Pesquisas Judiciais e professora doutora da Universidade de São
Paulo. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria
Política, atuando principalmente nos seguintes temas: poder judiciário,
ministério público, defensoria pública, acesso à justiça, constituição, justiça
e democracia.Membro da Comissão de Altos Estudos em Administração da Justiça.
Integrante do Conselho Consultivo Interinstitucional do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo.



Claudio Nash. Investigador del
Centro de Derechos Humanos de la Facultad de Derecho de la Universidad de
Chile. Previamente, fue director del Centro, coordinador académico, director
del Programa Estado de Derecho y Derechos Humanos. Es Licenciado en Ciencias
Jurídicas y Sociales (Universidad de Chile, 1998) y Doctor en Derecho
(Universidad de Chile, 2008).
Dicta la cátedra de “Derecho Internacional de los Derechos Humanos” en la
Facultad de Derecho de la Universidad de Chile, donde además es miembro del
Comité Académico del Programa de Doctorado y profesor de los programas de
Magíster y Doctorado con el curso “Derechos Fundamentales: tendencias
comparadas”. Asimismo, es docente en el Master de la Universidad de Alcalá
“Derechos Humanos, Estado de Derecho y Democracia en Iberoamérica”.



Gladys Acosta Vargas. Gladys Acosta Vargas, jurista feminista, fundadora do Flora
Tristan/Peru, foi diretora da UNICEF/ Guatemala e Argentina e diretora para
América Latina da ONU Mulher/ NY. Atualmente é membro do Comitê CEDAW.



Lilián Celiberti. Membro da&nbsp;Articulação de Organizações Feministas do Mercosul.



Lúcia Xavier&nbsp;é coordenadora da Criola, assistente social e membro do
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial representando a Articulação
de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) da qual é secretária-executiva.
Atua nos temas: raça, gênero, direitos humanos, políticas públicas, saúde da
mulher negra e antiracismo.



Dra. María Fernanda Rodríguez. Es abogada egresada de la Universidad de Buenos Aires (UBA),
titular de la Oficina de Derechos Humanos, dependiente de la Secretaría General
de Derechos y Garantías de la Población Vulnerable del Ministerio Público
Fiscal de la CABA. Egresada del Diplomado en Derechos Humanos de la American
University Washington College of Law. &nbsp;Fue seleccionada por el Instituto
Latinoamericano de Naciones Unidas para la Prevención del Delito y Tratamiento
del Delincuente (ILANUD), la Agencia de la ONU para los Refugiados (ACNUR) y
UNICEF como docente en la capacitación “Persecución Penal e Investigación del
Delito de Trata de Personas”, realizado para funcionarios judiciales y de las
fuerzas de seguridad de Venezuela. Es replicadora en el Programa de Inclusión
de la Perspectiva de Género y de lucha contra la Trata de Personas de la Corte
Suprema de Justicia de la Nación, a través de la Oficina de la Mujer.
Consultora de la COMJIB (Conferencia de Ministros de Justicia de Iberoámerica)
Y del programa Eurosocial Justicia en el Marco del proyecto de asistencia
técnica del proyecto “Violencia de género en Iberoamérica: investigación de
delitos, atención a víctimas y coordinación interinstitucional”, que tiene como
objetivo general mejorar la respuesta de las instituciones públicas ante los
delitos de violencia de género.



Patrícia Magno. Defensora Pública do Rio de Janeiro desde 2001. Está titular do
Núcleo do Sistema Penitenciário. Atuou em comarcas do interior, da baixada e em
núcleos especializados, dos quais destaca o Núcleo de Defesa dos Direitos
Humanos (NUDEDH), de 2004 a 2011. Coordenou a Central de Relacionamento do
Cidadão de sua criação à conquista de menção honrosa no Prêmio Innovare. Mestre
em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduada
em 100 Reglas de Brasília y Sistema Interamericano pela Universidad de Chile.
Aprovada no XXXIV Curso de Derecho Internacional, coordenado pelo Departamento
de Desarrollo Humano de la Organización de los Estados Americanos (OEA) dentro
do Programa de Actualización Profesional do Comitê Jurídico Interamericano.
Especializada em Direito Internacional dos Refugiados, Biodireito e DESCs.
Leciona a disciplina Direito Internacional dos Direitos Humanos na Fundação
Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ)
e em outros cursos jurídicos. Articuladora do Fórum Justiça.



Ramiro Dos Santos Freire. Defensor Público de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires – 1ª
Instancia Contencioso Administrativo y Tributario



Juan Ignacio Cafiero. Defensor Oficial ante la Justicia de Primera Instancia en lo
Penal, Contravencional y de Faltas de la Ciudad Autónoma de Buenos
Aires.&nbsp;Especialista en Derecho Penal y doctorando en la misma
materia.&nbsp;Realiza actividad docente en la Facultad de Derecho de la
Universidad de Buenos Aires y en el Colegio Público de Abogados de la Capital
Federal.&nbsp;Vocal del Colegio de Magistrados, Integrantes del Ministerio
Público y Funcionarios del Poder Judicial.&nbsp;Integrante del colectivo
Justicia Legítima