Boletim informativo da semana
Autor: Clearsandy | Publicado: 2011-02-16T14:39:00-08:00

Calendário de contrapartidas do Bolsa Família já está abertoGestores começaram a informar o acompanhamento da saúde de 10,5 milhões de beneficiários.O prazo para inserir informações sobre a frequência escolar começa em 18 de março As prefeituras de todo o País devem ficar atentas para os prazos de informação das condicionalidades do Bolsa Família em 2011. O acompanhamento das agendas de saúde e o monitoramento da frequência escolar de alunos beneficiados pelo programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é tarefados municípios.O monitoramento das ações de saúde, que é semestral e abrange 10,5 milhões de famílias, pode ser feito desde segunda-feira, dia 7. O prazo termina em 2 de julho. O sistema para registro da frequência escolar, bimestral, abre em 18 de março.As condicionalidades são as contrapartidas que as famílias devem cumprir para receber a transferência de renda do Bolsa Família. No que se refere à saúde, crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e receber acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres em fase de amamentação. Já famílias que têm filhos com idades e ntre 6 e 17 anos têm que manter as crianças e adolescentes na escola e comprovar assiduidade. A frequência escolar para alunos entre 6 aos 15 anos deve atingir 85% das aulas. Para adolescentes com 16 e 17 anos, deve ser de 75%.Esforço – “É importante que o agente de saúde no município que faz o acompanhamento da família, ao identificar que uma criança não foi vacinada ou uma gestante não foi acompanhada no pré-natal, se esforce para regularizar a situação”, salienta o coordenador-geral de Acompanhamento das Condicionalidades do Bolsa Família, Rodrigo Lofrano .   Monitoramento de educação e saúde é tarefa das prefeituras . Alves dos Santos. Para obter informações ou esclarecer dúvidas, os gestores devem entrar em contato com o MDS pelo (61) 3433-1500.Peti – No que se refere à frequência de crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, o período de informação dos dados termina no dia 26 deste mês. As informações são incluídas mensalmente no Sistema de Controle e Acompanhamento das Ações Ofertadas pelo Serviço Socioeducativo do Peti (Sispeti). As crianças e adolescentes devem participar de pelo menos 85% das atividades socioeducativas promovidas pelo gestor municipal.   “Fortalecer a rede de proteçãosocial para erradicar a miséria”   Denise Colin, Tereza Campello e Carlos Ferrari na reunião do CNAS   Consolidar e fortalecer as políticas sociais e coordenar o plano de enfrentamento à extrema pobreza. Essas são as metas citadas pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, assumidas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. A declaração foi feita nesta quarta-feira (9), em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).“Temos um ministério maduro e equilibrado nas áreas que coordeno e, portanto, podemos assumir essa missão ousada”, afirmou Tereza Campello. A ministra considera fundamental o fortalecimento da rede de proteção social para alcançar parte da população que está à margem das políticas públicas. “Para isso, precisamos contar com a parceria do CNAS e de todos os atores envolvidos no tema”, declarou. A ampliação das políticas de transferência de renda – como o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ambos coordenados pelo MDS –, dos serviços públicos e da inclusão produtiva é considerada pela ministra como a principal frente para alcançar as metas.O presidente do CNAS, Carlos Ferrari, ressaltou o momento significativo do encontro entre os integrantes do conselho e a “ministra, que traz o desafio de capitanear uma área que já transformou a vida de tantas pessoas”. Também presente à reunião do conselho, a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, acredita ser necessário discutir com todos os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de que forma o sistema se insere no plano de enfrentamento da miséria. “Não é tarefa exclusiva, mas é prioridade, e isso não se faz sem a participação de Estados, municípios e sociedade”, disse.Congemas – Gestores de assistência social da Região Sul reuniram-se dias 10 e 11, em Pinhais (PR), para discutir o fortalecimento do Suas. A secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, participou da abertura. Organizado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) em parceria com o MDS, o evento prepara o XIII Encontro Nacional, de 18 a 20 de abril, em Belém (PA).     Recursos do Bolsa Família e do BPCmultiplicados no PIB e na renda   Para cada R$ 1 investido pelo Governo Federal no Bolsa Família, o Produto Interno Bruto (PIB) do País aumenta em R$ 1,44 e o recurso financeiro domiciliar se eleva em 2,25% (ou R$ 1,82) , após percorrido todo o circuito de multiplicação de renda na economia. É o que conclui o estudo “Gastos com a Política Social: Alavanca para o Crescimento com Distribuição de Renda”, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).Além do Bolsa Família, o estudo analisa, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2006, o impacto do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ambos coordenados pelo MDS. No caso do BPC, para cada R$ 1 investido pelo Governo Federal, o PIB do País aumenta em R$ 1,38 e o recurso financeiro domiciliar eleva-se em 2,10% (ou R$ 1,79).O Bolsa Família está presente em 12,7 milhões de lares e o BPC atende 3,4 milhões de idosos e pessoas com deficiência.“Em geral, as transferências de renda elevam mais o PIB e a renda das famílias. As pessoas mais pobres tendem a consumir quase toda sua renda e a consomem com produtos de origem nacional”, explica o estudo, assinado por Jorge Abrahão, Joana Mostafa e Pedro Herculano. Segundo eles, o Bolsa Família e o BPC também contribuem para a queda da desigualdade. A diretora de Avaliação da Secretaria de Gestão da Informação do MDS, Júnia Quiroga, chama a atenção para o debate sobre o estabelecimento de um círculo virtuoso que implica no potencial de multiplicação do gasto social governamental, tanto no que diz respeito ao PIB quanto à renda das famílias.“Isso já é valioso somente considerando a perspectiva de mensuração econômica da qual o comunicado do Ipea lança mão”, ressalta.Acesse aqui a íntegra do estudo do Ipea.    Programas, como BPC, elevam PIB e renda familiar  Governo e universidades públicasapoiam produção para autoconsumo    Pesquisas foram apresentadas durante a reunião   Representantes do Governo Federal e de universidades públicas discutiram na quarta-feira (9) a elaboração de um plano de política pública capaz de estimular e apoiar a produção para o autoconsumo das famílias rurais, importante para a segurança alimentar e nutricional. O debate integra a proposta de erradicação da extrema pobreza até 2014.Trata-se de ações para 1,16 milhão de pessoas em extrema pobreza, conforme dados da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). São famílias com diversidades culturais, sociais e econômicas.Para a secretária Maya Takagi, “estamos falando de produção para comer, de segurança alimentar. Em vez de dar a cesta de alimentos, proporcionar condições de produção, com recurso para fomento, acompanhamento técnico, acesso à água, inserção no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusão no Bolsa Família”.Foram apresentadas pesquisas desenvolvidas em universidades federai s, com discussões sobre o papel do autoconsumo para a renda e a autonomia das famílias rurais, além de ações e programas já desenvolvidos pelo Governo Federal, como a Produção Agroecológica Integrada Sustentável (Pais), que, com o apoio do MDS desde 2008, já implantou 2,4 mil unidades; do PAA, que garante a venda de parte da produção do pequeno agricultor; e do acesso à água por meio da construção de cisternas na região do Semiárido, com total de 340 mil já implantadas.Cisternas – O MDS divulgou na terça-feira (8) edital, no valor de R$ 12,3 milhões, para construção de cisternas de placas em cidades do Rio Grande do Sul. O objetivo é garantir água aos moradores da área rural dos municípios que estão em situação de emergência causada pela falta de chuvas. Além da construção das cisternas, serão capacitadas famílias para a convivência com os prolongados períodos de estiagem e agentes comunitários de saúde.    Pesquisa avalia inclusão financeirada população de baixa renda  A partir de março, diversos pesquisadores estarão em campo por todo o Brasil entrevistando os inscritos no Cadastro Único para delinear o perfil e o comportamento dessas famílias em relação ao sistema financeiro e à utilização de serviços e produtos bancários.A iniciativa busca subsidiar o desenvolvimento de ações de educação financeira voltadas para as famílias de baixa renda. A necessidade dessas ações tem sido discutida pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS com parceiros estratégicos, como o Banco Central e a Caixa Econômica Federal.A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) ficou responsável pela estratégia da pesquisa, que inclui a execução desse levantamento, com duração aproximada de dois meses. Os pesquisadores coletarão dados quantitativos, por meio de entrevistas domiciliares, sobre os conhecimentos, atitudes e práticas financeiras das famílias inscritas no cadastro.Segun do a diretora do Departamento de Avaliação da Sagi, Júnia Quiroga, serão ouvidas mais de 8 mil famílias, distribuídas em 265 municípios. “Vamos enfocar as práticas financeiras como um todo, visando um público que muitas vezes tem dificuldade em ampliar sua cidadania devido à dificuldade de acesso e à falta de informação”, afirma. “Muita gente, ao pensar em dinheiro, associa isso à imagem de um banco, deixando de lado práticas que também podem ser entendidas como financeiras, como guardar dinheiro em casa, por exemplo.”O coordenador substituto de Resultados e de Impacto da Sagi, Danilo Vieira, explica que a pesquisa é o resultado de diversas ações conduzidas ao longo de 2010. “Como primeira estratégia, a equipe conduziu grupos focais nas cinco grandes regiões do País, desenvolvendo uma pesquisa exploratória que permitiu delinear o questionário a ser aplicado embreve”, assegura.    Levantamento estudará comportamento das famílias  EXPEDIENTE Publicação da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Coordenador de Comunicação Social: Renato HoffmannJornalista responsável: João Mendes - 5.323 MG Edição: Rodrigo Farhat – 4.139 MG Revisão: Clara ArreguyDiagramador: Renato GuimarãesColaboraram nesta edição: Adriana Scorza, Ana Soares, André Carvalho, Dimas Ximenes,Fernanda Lattarulo, João Luiz Mendes e Rogéria de PaulaRedação: www.mds.gov.brascom@mds.gov.brEsplanada dos Ministérios, Bloco C, 5º andar, CEP 70046-900 – Brasília – DFTelefone: (61) 3433.1021 / Fax: (61) 3433.1050 / 0800 707 2003Para ter acesso às edições anteriores do Boletim MDS, clique aqui