Atualizada resolução sobre especialidades
Autor: Claus Jensen | Publicado: 2013-01-11T15:17:00-08:00

O Conselho Federal de Medicina&nbsp; (CFM), por meio da Resolução 2005/12, atualizou a Resolução 1.973,&nbsp; que estabelece critérios&nbsp; para o reconhecimento&nbsp; de especialidades e áreas&nbsp; de atuação na medicina,&nbsp; e a forma de concessão e&nbsp; registros de títulos.  Um novo relatório da Comissão Mista de Especialidades (CME), referendado na sessão plenária de novembro, manteve a lista das 53 especialidades médicas vigentes no texto anterior. A nova redação, no entanto, trouxe mudanças para o reconhecimento de programas de residência médica, tempos de formação e regras sobre o&nbsp; funcionamento da CME.&nbsp; Como novidade, foi incluída a Toxicologia Médica na relação das áreas de atuação reconhecidas no país.&nbsp; A CME tem a finalidade de deliberar sobre&nbsp; o reconhecimento de especialidades médicas e as&nbsp; áreas de atuação. Também propõe as inclusões&nbsp; ou exclusões. Veja os destaques da Resolução 2005/12  ADAPTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA  • Foi estabelecido o prazo de dois anos para adaptação dos programas de residência médica às mudanças&nbsp; determinadas pela resolução. Antes, a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) somente autorizava os programas de residência médica nas especialidades e áreas de atuação listadas na diretriz. ALTERADOS TEMPOS DE FORMAÇÃO  • Alguns tempos de formação também sofreram mudanças. A especialidade Cancerologia/Cancerologia&nbsp; Clínica teve sua formação alterada de dois para três anos.&nbsp; • Também tiveram o tempo de formação aumentado de um para dois anos as seguintes áreas de atuação:&nbsp; Cardiologia Pediátrica, Endocrinologia Pediátrica, Gastroenterologia Pediátrica, Nutrição Parenteral e Enteral&nbsp; Pediátrica, Nutrologia Pediátrica, Pneumologia Pediátrica e Reumatologia Pediátrica. NOVA ÁREA DE ATUAÇÃO  • A área de atuação Toxicologia Médica foi incluída, com interface nas especialidades de Clínica Médica, Medicina Intensiva, Pediatria e Pneumologia. INTERFACES MAIS AMPLAS  • A área de atuação Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista foi estendida também para médicos&nbsp; especialistas em Pediatria com certificado de área de atuação em Cardiologia Pediátrica.&nbsp; • A área de atuação em Dor foi estendida também para especialistas em Clínica Médica. REGRAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CME  • A nova redação da resolução especificou o trâmite para os pedidos – externos à CME – de criação ou extensão&nbsp; de especialidade ou área de atuação. Estes deverão ser originários da associação brasileira da respectiva área,&nbsp; instruídos com a devida justificativa e com apreciação prévia da diretoria da Associação Médica Brasileira (AMB).&nbsp; • Outra nova conduta prevista, durante a apreciação das propostas, é a possibilidade de convocação das&nbsp; respectivas associações de especialidade para comparecimento em reunião da CME, para exposição oral e&nbsp; sustentação documental, se necessário.&nbsp; • A CME emitirá, por meio de relatores e revisores designados, pareceres conclusivos a serem apreciados em&nbsp; reunião plenária da Comissão.&nbsp; Fonte: jornal Medicina 215