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Autor: BARRETINHO | Publicado: 2011-10-03T15:26:00-07:00


Quanto custa um parlamentar: deputado e senador                                               
Cada senador custa mais de R$ 33 milhões por ano aos cofres públicosLevantamento da ONG Transparência Brasil  sobre os orçamentos da União, dos estados e municípios revela que o  Senado é a Casa legislativa que tem o orçamento mais confortável por  legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões  para cada um dos 81 senadores. 
Na  Câmara dos Deputados, a razão é de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513  deputados federais, segundo a ONG. Dentre as assembléias legislativas, o  maior orçamento por legislador é o da Câmara Legislativa do Distrito  Federal: equivale a R$ 9,8 milhões para cada um dos 24 deputados  distritais. O DF não tem Câmara de Vereadores. 
O mais exíguo é o de Tocantins: pouco mais de R$ 2 milhões para cada um dos 24 deputados.
Nas  câmaras municipais, a mais rica é a do Rio: seu orçamento equivale a R$  5,9 milhões para cada um dos 50 vereadores. No outro extremo, em Rio  Branco (AC), a provisão para 2007 equivale a R$ 715,3 mil para cada um  dos 14 vereadores. 
Custo por habitanteA  Câmara dos Deputados custa R$ 18,14 por ano para cada brasileiro,  enquanto o Senado sai por R$ 14,48. Entre os estados, a assembléia  legislativa mais cara por habitante é a de Roraima (R$ 145,19), e a mais  barata, a de São Paulo (R$ 10,63).
Entre  as capitais de estados, a câmara de vereadores mais cara por habitante é  a de Palmas (TO), que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da  cidade. A mais barata é a de Belém (PA), com R$ 21,09 por ano.
A  fatia do Orçamento da União destinada ao Congresso Nacional (R$ 6,1  bilhões) chega perto de equivaler à soma do Orçamento destinado ao  legislativo em todos os estados e capitais do país (R$ 6,4 bilhões).
O  montante orçamentário por parlamentar do Congresso (deputados federais e  senadores) é mais do que o dobro do que custam os deputados estaduais,  que por sua vez custam acima do dobro dos vereadores das capitais.
O  estudo revela que as três esferas do legislativo custam em média R$  117,42 por habitante nas capitais brasileiras e que o trabalho  legislativo é mais caro para habitantes de capitais menos habitadas -  geralmente, as mais pobres.
Enquanto  em Boa Vista (RR) cada habitante paga R$ 224,82 anuais pelos serviços  associados ao trabalho de seus representantes eleitos nas três esferas,  em São Paulo o custo é de R$ 68,51 por habitante.
Em  Boa Vista, o gasto total com o legislativo (federal, estadual e  municipal) representa 4,7% do PIB per capita. No outro extremo, em  Vitória (ES), o gasto total de cada habitante com o legislativo  representa 0,4%. 
Em  cinco estados - Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe e  Tocantins - e doze capitais os dados orçamentários não estavam  disponíveis na internet. Em três casos, nem o orçamento estadual e nem o  da capital estavam na internet: Rio, Tocantins e Sergipe. 
Quanto custa um senador e um deputadoVeja quanto os senadores e deputados podem gastar e quanto recebem.Senadores 
Subsídio mensal R$  16.512,09. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada senador recebe o  mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja,  14º e 15º salários. Funcionários Ao  contrário da Câmara, onde existe a verba de gabinete (R$ 60 mil a  partir deste mês) para o deputado contratar seus assessores, é o Senado  que contrata diretamente o pessoal do gabinete dos senadores. Cada  gabinete tem direito à contratação de 11 profissionais, sendo seis  assessores parlamentares e cinco secretários parlamentares.
Um  assessor parlamentar ganha R$ 8 mil brutos e um secretário, 85% desse  valor. Com isso, o total de gastos com funcionários pode chegar a R$ 54  mil. Os cargos podem ser desmembrados, desde que não seja ultrapassado o  valor originalmente designado para os 11 funcionários. Verba IndenizatóriaR$  15 mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina,  alimentação. O parlamentar tem que apresentar nota fiscal com os gastos  e, se não usar toda a verba num determinado mês, acumula para o  seguinte. Passado um semestre, ele não tem mais direito de usar o  acumulado. Auxílio-moradiaR$  3.800. Têm direito os senadores que não moram em apartamentos  funcionais. O parlamentar tem que comprovar o gasto, apresentando notas  de hotéis ou de imóveis que tenha alugado em Brasília. Cota postal A  cota postal varia segundo o número de eleitores do estado. O senador do  estado menos populoso (AP), em termos de número de eleitores, tem  direito a uma cota de R$ 4 mil/mês. Um senador do estado mais populoso  (SP) tem direito a usar até R$ 60 mil/mês. O pagamento da postagem é  feito diretamente pelo Senado aos Correios, mediante comprovação da  postagem, não havendo repasse de recursos. Cota telefônica Cada senador tem direito a R$ 500 mensais. 
Passagens aéreasVerba  variável, dependendo do estado pelo qual o senador foi eleito. O valor  mínimo é de R$ 4,3 mil (para os eleitos pelo Distrito Federal) e máximo  de R$ 16 mil, para os do Acre. Combustível Todo senador tem direito a 25 litros de combustível por dia.GráficaCada  senador tem direito a uma cota de serviços gráficos, na Gráfica do  Senado, para material estritamente relativo à atividade parlamentar, de  R$ 8.500 por ano. Jornais e revistasNos dias úteis, cada senador recebe cinco publicações, entre jornais e revistas. 
Deputados Subsídio mensal R$  16.500. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada deputado recebe o  mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja,  14º e 15º salários.Verba de gabineteR$  60 mil, a partir de abril de 2008. Verba destinada ao pagamento dos  funcionários de gabinete. Cada deputado tem direito a empregar de 5 a 25  pessoas em seu gabinete, mas com salários que não ultrapassem o  somatório da verba e que não sejam inferiores ao mínimo. Verba indenizatória R$  15 mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina,  alimentação. O parlamentar tem que apresentar nota fiscal com os gastos  e, se não usar toda a verba num determinado mês, acumula para o  seguinte.Auxílio-moradiaR$  3 mil. Têm direito os deputados que não moram em apartamentos  funcionais. O parlamentar tem que comprovar o gasto, apresentando notas  de hotéis ou de imóveis que tenha alugado em Brasília.Cota postal e telefônica R$  4.2687,55 para deputados, e R$ 5.513,09 para líderes e vice-líderes da  Câmara, presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes da Casa.  A cota é mensal, mas, se não utilizada naquele mês, acumula para o  seguinte.Passagens aéreasVerba  variável, dependendo do estado pelo qual o deputado foi eleito. O valor  mínimo é de R$ 4,3 mil (para os deputados eleitos pelo Distrito  Federal) e máximo de R$ 16 mil, para os do Acre.GráficaCota de R$ 6 mil.Jornais e revistas Nos dias úteis, cada deputado recebe cinco publicações, entre jornais e revistas.