Situações drásticas exigem medidas drásticas
Autor: Samuel Silva | Publicado: 2011-07-04T11:10:00-07:00

Há um projeto de lei que está pronto para ser votado da CCJ(Comissão de Constituição e Justiça),de autoria do Senador Cristovam Buarque,que determina que filhos de políticos com mandatos em vigor obrigatoriamente matricular seus filhos em escolas da rede pública de educação(informações:&nbsp;http://www.senado.gov.br/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166&nbsp;e&nbsp;http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/86186.pdf&nbsp;)
O projeto é criticado por sua inconstitucionalidade,pois restringe a liberdade de investir o capital próprio na iniciativa privada.Em outras palavras,você pode colocar seu filho para estudar onde bem entender,e isso é um direito garantido pela Constituição.O Senador replica,dizendo que você também é livre para não ser parlamentar,e a partir do momento que você se submete a vida pública,também é submetido a certas medidas obrigatórias,como a citada por ele,com humor&nbsp;:&nbsp;''ficar dando entrevistas à vocês.Talvez eu tivesse coisas melhores que gostasse de fazer.''E lembra que ele não está inventando nada de normal,pois : ''Ainda há pouco quase demitem uma ministra na Inglaterra porque descobriram que ela tinha um filho na rede privada''

Além de prestar conta ao público orbigatoriamente,por ter optado por ser um homem público,além de se submeter ao decoro parlamentar,que anormalidade,inconstitucionalidade haveria em obrigá-los em utilizar do serviço público de educação?
De certa forma,eu até concordo que essa não é saída mais indicada para melhorar a educação pública nacional,pois é muito possível aumentar a qualidade da mesma sem ter que restringir a liberdade de quem quer que seja,mas no Brasil,eu não consigo ver isso acontecendo.Aqui,para conseguir mudanças drásticas,como é necessário,é preciso medidas drásticas,como esta,que causa polêmica e divergências.
E como eu sou a favor da universalização do ensino nacional,reafirmo o que é dito nesse projeto de lei,não é de se aceitar que o Brasil tenha dois padrões de educação,um para os filhos dos governantes,e outro para os filhos dos governados.O projeto de lei tem como impacto forçar uma aceleração do processo de melhorar a educação brasileira,e deve ser por isso que ele assusta tanto,pois em pequeno prazo já iria acarretar em destinar uma verba muito maior que a atual para ela.
Outro contra-argumento que vi,diz que seria inscontitucional não permitir que por exemplo,um político judeu,ter a liberdade de matricular seu filho em uma escola que vá de acordo com os princípios judaicos.Engraçado não haver tais objeções em países que já adotam essa medida.Se a prioridade desse político judeu é ter um filho sendo educado aos moldes judeus,que ele faça isso,e renuncie o mandato.Já foi dito que ninguém o obriga a ser político.Mas se mesmo assim quer ser,há de se submeter ao que é estabelecido.E cá entre nós,não é porque uma criança estuda em um instituição laica,que ela vai ser prejudicada em ensino religioso,pois se ele é tão importante aos pais da criança,que se torna um contra argumento à uma lei que qualquer pessoa com bom senso a considera bem intencionada,é de entender que caiba um sacríficio à tal família de educar separadamente do colégio os princípios e valores que querem transmitir ao filho.Sem contar que a família poderia reverter o dinheiro pago aos colégios particulares,e não precisaria mais pagar,para contratar um serviço de ensino religioso extra-curricular.
Mais outro contra-argumento,é que isso prejudicaria a escola privada,pois perderia mais de 60.000 famílias que lhe são clientes,e a Carta Magna lhes conferem a liberdade de explorar o serviço público de educação.Tal projeto iria injustamente punir a iniciativa privada,que não é culpada pela baixa qualidade das escolas públicas.Mas poxa vida,que dó que eu tenho dessas empresas,viu?Eu nem consigo levar essa justificativa a sério,me parece uma piada colocar o interesse dessas empresas na frente do objetivo de melhorar a educação.Nada vai impedir que as escolas particulares continuem a existir,e 60.000 famílias,no país com a extensão do Brasil,não vai causar tanto prejuízo a essa minoria de empresários.
Repito aqui que penso que existem formas menos polêmicas de atingir o objeto que tanto discuti,e que pareci mais radical e extremista que já pareço,mas somente medidas radicais,extremistas podem resultar em uma revolução,que é o que se precisa no Brasil.Enquanto houver timidez na busca por mudança,são mudanças tímidas que iremos conquistar.