Conselho Escolar
Autor: Elaine Silva | Publicado: 2012-03-13T16:36:00-07:00

O Conselho de Escola&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A EMEF Waldomiro Gomes, onde atuo conforme legislação vigente conta com Conselho de Escola e Associação de Pais e Mestres.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A criação do Conselho contribui para a democratização das relações no ambiente escolar, pois quando formado por membros da comunidade escolar ele altera progressivamente a natureza da gestão da escola e da educação intervindo positivamente na qualidade do serviço prestado pela escola.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Através dos representantes do Conselho de Escola, garantimos de participação da comunidade e de todos segmentos da escola , assim a gestão escolar é desenvolvida.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O conselho analisa as ações a empreender e os meios a utilizar para o cumprimento das finalidades da escola. Representa as comunidades escolar e local, atuando em conjunto e definindo caminhos para tomar as deliberações que são de sua responsabilidade, na qual se busca incentivar uma cultura democrática, substituindo a cultura patrimonialista pela cultura participativa e cidadã.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O conselho escolar é o sustentáculo do projeto politico pedagógico que permite a definição dos rumos e prioridades das escolas e atende os interesses e a necessidade da maioria da sociedade. Assim, ao assumir a função de estimular, realizar e avaliar o PPP da escola, acompanhando e interferindo nas estratégias de ação, no qual a escola e a comunidade se identificam no enfrentamento não só dos desafios escolares imediatos, mas dos graves problemas sociais vividos na realidade brasileira. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como todo órgão colegiado o conselho escolar toma decisões coletivas, e só existe enquanto está reunido. O diretor atua como coordenador na execução das deliberações do conselho escolar.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;O Conselho de Escola participa efetivamente na elaboração do Plano Escolar, Regimento e Projeto Politico Pedagógico, acumulando amplas funções estabelecidas no Regimento Escolar, como segue:I- discute e adequa para o âmbito da escola as diretrizes da política educacional naquilo que as especificidades locais exigirem:1- define as diretrizes, prioridades e metas de ação da escola para cada período letivo que&nbsp; orientam a elaboração do Projeto Político Pedagógico;2- elabora o Projeto Político Pedagógico e acompanhando a sua execução;3- avalia o desempenho da escola em face das diretrizes, prioridades e metas estabelecidas. II- decide sobre a organização e funcionamento da escola, atendimento à demanda e demais aspectos pertinentes; 1- delibera quanto ao atendimento e acomodação da demanda, turno de funcionamento, distribuição do ciclo, anos e classe por turnos, utilização do espaço físico, considerando a demanda e a qualidade de ensino;2- garante a ocupação e/ou cessão do prédio escolar, inclusive para outras atividades além das de ensino, fixando critérios para o uso e preservação de suas instalações, a registrados no Projeto Político Pedagógico;3- analisa, aprova e acompanha projetos pedagógicos propostos pela equipe escolar ou pela comunidade escolar, para serem desenvolvidos na escola;4- propõe alternativas de solução aos problemas de natureza pedagógica e administrativa, tanto aqueles detectados pelo próprio Conselho como os que são a ele encaminhados;5- discute e arbitra sobre critérios e procedimentos de avaliação relativos ao processo educativo e à atuação dos diferentes segmentos da comunidade escolar;III- decide sobre os procedimentos relativos à integração com as instituições auxiliares da escola, e com outras Secretarias do Município;IV- adequar as normas disciplinares para o funcionamento da escola dentro dos parâmetros da legislação em vigor;V- decide sobre procedimentos à priorização de aplicação de verbas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em nossos últimos encontros fizemos levantamento das necessidades da escola (postadas na ATPV 5 e o resultado das ações na ATPV 8), agora estamos percebendo o quanto é difícil resolver as questões que necessitam de licitações públicas, estamos com pendência em nosso requerimento de anfiteatro, os demais levantamentos feitos estão sendo resolvidos ou em andamento. &nbsp;Muitas vezes nos esbarramos em questões financeiras, que dependem de liberação de verbas para sua execução mais as metas vinculadas a recurso humano estão a todo vapor. Estes avanços nos deu a certeza que a organização da unidade escolar esta no caminho certo. Respeito, participação, confiança, entusiasmo e acima de tudo acreditar no trabalho em equipe está sendo todo o diferencial da escola. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Devemos lembrar que a escola é um instrumento potencial de participação na&nbsp; impessoalidade, participação, liderança, trabalho coletivo, representatividade e competência. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A grande importância dos Conselhos Escolares se pauta na busca de transformações no cotidiano escolar, em busca de uma sociedade igualitária e justa.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A gestão democrática pressupõe reflexão permanente sobre as dificuldades encontradas, limites e possibilidades que se apresentam no cotidiano escolar. É preciso atentar para que dificuldades de ordem pedagógica, administrativa, de recursos humanos, e/ou de estrutura física, não sejam fatores que impeçam ou dificultem ações participativas para a melhoria da escola.&nbsp; Faz-se necessário ressaltar, que é fundamental a harmonia democrática entre o discurso e a prática. A democracia não é algo transmitida, delegada, que se permita fazer e sim, é algo a ser conquistado.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Falar em processo de construção coletiva, falar em perspectiva da gestão é falar em:“Um processo de aprendizado e de luta política que não se circunscreve aos limites da prática educativa mas vislumbra, nas especificidades dessa prática social e de sua relativa autonomia, a possibilidade de criação de canais de efetiva participação e de aprendizado do “jogo” democrático e, consequentemente, do repensar das estruturas de poder autoritário que permeiam as relações sociais e, no seio dessas, as práticas educativas” (DOURADO apud FERREIRA, 2006, p. 79).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para a democratização da gestão escolar é de vital importância a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar. Que possam sentir-se ativos e valorizados, sendo estes o grande suporte do gestor nas tomadas de decisões.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;É preciso entender que o diretor é muito importante no processo, mas não é o único responsável pela democracia escolar.&nbsp; Enfim, é preciso entender q ue a educação está nas contradições e não existe um único caminho a ser trilhado. Eis o grande desafio.“A escola é o lugar onde se faz amigos. (...) Gente que trabalha, que estuda. Que alegra, se conhece, se estima. (...) Numa escola assim vai ser fácil! Estudar, trabalhar, crescer, fazer amigos, educar-se, ser feliz. E por aqui podemos começar a melhorar o mundo.” Freire(1996).