Minha avó sempre dizia que carona é um perigo
Autor: Franklin Delano | Publicado: 2010-01-27T17:19:00-03:00

Ata de Registro de Preço é um grande investimento comercial de uma empresa que deseja expandir seu negócio no setor público. A receita do sucesso é a seguinte: uma empresa fictícia, ABC Ltda, atua num órgão de uma prefeitura de um interior, por exemplo, no objetivo de ganhar uma licitação para gerar uma Ata de Registro de Preço. Ganha a licitação e o órgão gera a ATA de registro de preço. A ABC Ltda assina a Ata e depois de publicada no Diário Oficial o grande negócio começa.  A empresa ABC Ltda parte para montar seu quadro de vendedores. A função é Consultor Comercial do setor Governo que nada mais é que um Vendedor de Ata de Registro de Preço.Uma boa analogia é uma imobiliária que possui duas frentes de trabalho: uma é a captação de imóveis, ou seja, buscar quem quer vender o imóvel e trazer para a imobiliária para aumentar seu portifólio de produtos, e a outra frente de trabalho é a equipe de vendas, corretores, que busca compradores para seus imóveis. Da mesma forma é o negócio de Ata de Registro de Preço. Uma frente de trabalho é obter Atas em Licitações e outra frente é visitar órgãos públicos para vender essas Atas pelo “carona”.  Pelo fato da maioria dos órgãos públicos no Brasil não terem gestão eficaz da fase interna da licitação, todo o processo sempre é demorado e comprar por “carona” torna-se a solução.  Para alguns órgãos públicos, nada melhor que receber um vendedor de Ata de Registro de Preço. Ele chega com uma mala cheia de Atas. Atas de vários lugares e de vários produtos de seu portifólio. É só o órgão escolher e seu pedido chega em 15 dias. Que coisa maravilhosa! Sem licitação, sem cotação de preços e sem a demora do jurídico. Que fantástico! É como se órgão público comprasse como uma empresa privada: tem saldo e o vendedor tem um produto, negócio fechado.  Como se fala que “negócio bom é aquele que é bom pra os dois lados” nesse esquema do “carona” é exatamente o que acontece. Só que existem três partes no negócio público e o terceiro,  que é esquecido, é o povo. O dinheiro é público, mas como negociar com dinheiro dos outros é mais fácil, o “carona” vira a solução para realizar interesse de apenas duas partes.  Fazendo umas contas, imagine uma Ata de Registro de Preço de computador de configuração comum desktop com um preço de 900 reais. Essa Ata foi gerada por um pregão numa cidade de interior de um estado do Brasil por uma quantidade de 2.000 computadores e o vencedor foi a empresa fictícia ABC Ltda. O vendedor de Ata de Registro de Preço da empresa ABC Ltda viaja por todo o Brasil oferecendo seu computador de 900 reais. Aquele órgão que quiser comprar, assina uns documentos e pode comprar até 2 mil computadores por 900 reais cada e recebendo os computadores em até 15 dias.   Excelente negócio, mas lembre que uma Ata desta usada por uns 10 órgãos utilizando 100% da quantidade da Ata como “carona”, por exemplo, faz com que a empresa ABC Ltda venda 20 mil computadores com um preço de uma licitação de 2 mil computadores. Péssimo negócio para a Administração Pública. Essa proposta não é mais vantajosa, pois o preço conquistado numa licitação de 20 mil computadores é bem menor que o preço conquistado numa licitação de 2 mil computadores.  Está matematicamente comprovado que a Administração Pública, que compra por “carona”, está gastando mais dinheiro público do que deveria. A terceira parte, o povo, está em desvantagem.  Muitos “caroneiros” argumentam que fazem pesquisa de mercado antes de aderir ao “carona”. A maioria dessas pesquisas possui fontes erradas, ou seja, cotam preços de usuário final e com certeza terá preço maior do que a Ata de Registro de Preço. O objetivo é comprar no “carona”, logo, é ter pesquisa que justifique o “carona”.   É importante estar ciente que para um Registro de Preço é necessário uma ampla pesquisa de mercado e cotar com três empresas desconhecidas não significa ampla pesquisa. A ampla pesquisa deve ser publicada para que seja publicamente fiscalizada e não só orientada para a Administração Pública interessada em ter justificativa quando um dia, não se sabe quando, for fiscalizada.  Marçal Justen Filho em seu livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Editora Dialética, 13.a Edição, páginas 197 e 198, item 8.18.2., descreve:“...Em síntese, “carona” consiste na contratação fundada num sistema de registro de preços em vigor, mas envolvendo uma entidade estatal dele não participante originalmente, com a peculiaridade de que os quantitativos contratados não serão computados para o exaurimento do limite máximo. De acordo com a prática, a única restrição admitida reside no limite de 100% do quantitativo máximo objeto do registro por entidade. Qualquer órgão alheio ao sistema, independente de órbita federativa, pode valer-se dessa solução.A solução desbordou os limites da lei e produziu resultado teratológico, especialmente porque propicia contratações ilimitadas com base em uma mesma e única licitação. A figura do “carona” é inquestionavelmente ilegal e eivada de uma séries de vícios...”   Uma adequada gestão da fase interna da licitação otimiza o tempo do processo de compra na Administração Pública e torna desnecessário o uso do “carona”. Já existem órgãos públicos que conseguem obter rapidez e eficiência nas compras adotando uma efetiva gestão automatizada de planejamento de suprimentos e que não utilizam mais o “carona”.   Alguns órgãos públicos já estão se posicionando contra ao uso do “carona”, pois estão ouvindo não só Marçal Justen Filho como outras pessoas experientes no assunto.Não devemos ignorar os conselhos dos experientes e dos mais velhos, pois, minha avó sempre dizia do perigo que é pegar uma carona, principalmente com desconhecido.     Franklin DelanoConsultor de Licitações  Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2010