Matéria - Filosofia do Direito
Autor: Lu | Publicado: 2011-06-13T17:58:00-03:00

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O cético diz que não a essência no direito.             O motivo objetivo: O objeto direito muda constantemente, não tem uma   essência própria.     O motivo Subjetivo: A incapacidade do individuo de compreender a realidade, ou seja, ou esta no objeto ou esta no sujeito.  Natural (naturalista) – Não teve ação humana na realidade.   No direito – O direito existe independente da ação humana. O direito existe antes do próprio homem e vai continuar existindo depois, o conceito de existência do direito é declaratório.  Cultural (culturalista) – Constitutivo do direito, ou seja o direito só passa a existir após uma ação humana, após o individuo agir perante a realidade.  Teologismo – Teo (Deus – Unidade máxima do universo) Quando o direito é externo ao homem, o direito foi criado por um ser exterior e superior ao próprio homem. Esse direito seria produzido por meio da revelação divina.   Racionalismo (razão) medida certa da realidade – Aceitação que o individuo teve de compreender a realidade.  No direito: A fonte do direito é a razão, o direito tem uma origem interna, o individuo consegue compreender a realidade, não é criado é compreendido pelo próprio homem. O racionalismo nos trás os princípios;   Paradigma cultural: Todo o direito nasce diretamente da ação                                 humana.  Positivismo (Necessita materialmente existir): Busca existência positiva da realidade, encontrada na lei, jurisprudência. A interpretação da lei é chamada de hermenêutica. A fonte do positivismo é a lei.  Linguagem Hermética/hermenêutica -&gt; difícil de ser compreendida.  O direito pro positivista – A manifestação positiva do direito, o estado produzindo leis.     Realismo: Parte do conhecimento do direito a partir da própria realidade, você conhece o direito a partir da manifestação do próprio direito. Qualquer manifestação daquele objeto vai permitir que ele o conheça.    No direito - É aquilo que por meio do estado realiza uma manifestação realista. O direito é a capacidade de determinar comportamento, é o instrumento de formação da massa humana obediente. O realismo não vê o direito como uma opressão.                    Conceito – aquilo que você pensa sobre um objeto.  Definição – Conjunto de palavras que explicam determinado conceito.        10/05/2011     O direito é garantia de ação social;  O direito é a garantia do poder. O Estado, teoricamente, deveria deter todo o poder.   Temos três tipos de poder: Poder sobre as coisas físicas (Poder igreja), Poder sobre bens materiais (poder dieta) e Poder sobre o corpo humano (poder império).        17/05/2011        Texto – O conceito de direito.  Classificação: Tio Ari (Aristóteles) – Classificar algo é encontrar seu Gênero próximo e sua característica especifica.      Tipos de ação:  Ação tradicional – A questão do costume (espécie do ato tradicional).  Tipo Ideal – É uma realidade extremamente complexa, com infinitas possibilidades, cabe a nós simplificarmos estas possibilidades.     Cabe ao direito (mandar), determinar condutas.  Toda a ação racional esta ligada a um valor.  Ciências que compreendem valor: Moral (conjunto de valores que você escolheu pra si mesmo), ética (não é o valor pessoal, e sim o valor da sociedade (existe uma ética para cada atividade social)), tipos de punição de ética: expulsão, direito (valores que a sociedade escolhe).  O direito é uma relação axiológica (eixo que guia o individuo a sair do ruim e buscar o que é bom), porque é uma ação racional.        DIA: 01 DE JUNHO DE 2011 – TRABALHO TEXTO CONCEITO DE DIREITO.     DOGMÁTICA: Dogma – conjunto de certezas basta entender e aplicar.  ZETÉTICA: é um conjunto de elementos (problemas) que precisam ser solucionados.     DIREITO é designação de ordenamento jurídico, porém não possui uma definição única, permanece sendo um enigma e tendo a necessidade de cada jurista construir o próprio conceito. Sempre é baseado em alguém que tem um direito sobre algo e outra pessoa que tem um dever (obrigação) sobre este algo.   ATRIBUTIVIDADE: atribui a alguém um direito e a outro o dever.  BILATERALIDADE: determina que para cada direito existe um dever.  ATO JURÍDICO é todo aquele que gera algum direito e dever a um cidadão.      07-06-2011     Ética - há valores que vão valorar determinados fatos em determinadas normas.  Moral – há valores que vão valorar determinados fatos em determinadas normas.  Direito - há valores que vão valorar determinados fatos em determinadas normas.     Do gênero próximo a diferença especifica na teoria tridimensional do direito – Fato, valor e norma estão correlacionados na dialética da complementaridade, (nenhum dos elementos é suficiente para a existência do objeto) todos eles se correlacionam entre si.   Classificação aristotélica – Ser humano – gênero próximo – reino animal – diferença especifica – racionalidade     O direito é uma norma expressa na determinação de um fato.  Direito é uma complementaridade, uma ligação entre fato, valor e norma.      Fatos – relevante o comportamento; Carlos Cássio (egologismo).  Normas – É o modo de dizer que algo é obrigatório, proibido ou permitido.  Valor – Segundo Miguel Reale - Ente vetorial no comportamento.     O motivo existencial humano é a busca da realização de valores.  Moral objetiva – cultura.  Moral subjetiva – Conjunto de valores que o individuo internaliza.     Ética – Conjunto de valores teleológicos – Atende a determinadas finalidades (especificas).     O conceito de direito – É um conjunto de valores que proíbem, obrigam ou permitem determinado comportamento. Conjunto de valores indisponíveis que foram escolhidos por meio de uma legitimação democrática. O conjunto de normas que existem para vetoralizar um comportamento.  Os quatro valores fundamentais do direito – paz, ordem, justiça, e dignidade da pessoa humana.