Whatsapp será bloqueado por 72 horas, ordena Justiça
Autor: Mimi, Lili, Theo e Liz | Publicado: 2016-05-02T11:48:00-04:00



02/05/2016 12h25&nbsp;- Atualizado em&nbsp;02/05/2016 12h46





Bloqueio a partir das 14h deve durar 72 horas, decide Justiça de Sergipe.Pedido faz parte da investigação criminal que prendeu executivo do Facebook.






Do G1, em São Paulo







FACEBOOK

















Ícone do aplicativo de conversa Whatsapp em um smartphone (Foto: Fábio Tito/G1)

A Justiça de Sergipe mandou as maiores operadoras de telefonia do país bloquearem o acesso dos brasileiros ao aplicativo de mensagem instantânea&nbsp;WhatsApp&nbsp;por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira (2). A assessoria da TIM confirmou ao&nbsp;G1&nbsp;que recebeu a notificação.

A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, no&nbsp;Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido de cauter da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público.

O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu outra decisão judicial de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. A recusa já havia resultado na&nbsp;prisão do presidente do Facebook para América Latina&nbsp;em março deste ano.

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Segundo o juiz, a medida cautelar é baseada no Marco Civil da Internet. Os artigos citados pelo magistrado dizem que uma empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa por uma “filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no país” e que as empresas que fornecem aplicações devem prestar “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações.”

Não é a primeira vez que um tribunal pede a suspensão do acesso ao serviço de bate-papo no Brasil. O bloqueio anterior ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça do Piauí ordenou que as empresas impedissem a conexão. A ferramenta permaneceu inacessível por 12 horas.

Conta no WhatsAppA investigação foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu há quatro meses que o&nbsp;Facebook&nbsp;informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. A empresa não atendeu a Justiça, que aplicou há dois meses multa diária de R$ 50 mil. Como a empresa ainda assim não cumpriu a determinação, o valor foi elevado para R$ 1 milhão há 30 dias.

A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informou que o juiz está em audiência e que a assessoria dele confirma a existência do processo, mas não iria passar informações, pois corre em segredo de justiça.

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WHATSAPP

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O Facebook já proíbe que a rede social seja usada para vender drogas. No começo de fevereiro, alterou a política de uso do site e do aplicativo de fotos Instagram para impedir também que os usuários comercializassem armas.

Na prática, donos de páginas e perfis já não podiam vender material bélico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de criação de anúncios rápidos para isso. Com a alteração, essa prática foi vetada. A política da rede, no entanto, não se estende ao WhatsApp.

Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas as trocas de mensagens via whatsapp, que foram solicitadas ao Facebook e não fornecida ao longo dos últimos meses.

Ainda de acordo o delegado, existe uma organização criminosa na cidade de Lagarto e o não fornecimento das informações do Facebook está obstruindo o trabalho de investigação da polícia. Ele disse também que toda empresa de comunicação que atua no Brasil deve seguir a legislação brasileira, independente do seu país de origem.