POR QUE FEDERALIZAR O ENSINO BÁSICO E MÉDIO?
Autor: Antônio Menezes Silva | Publicado: 2011-10-19T11:05:00-07:00

&nbsp; &nbsp; &nbsp; Falando no plenário do Senado, na sessão de 4 de abril de 2011, o senador Cristovam Buarque alertou que o futuro do Brasil está na escola, e não na Copa do Mundo. Então, recomendou federalizar a educação de base e priorizar o professor e o aluno. No mesmo discurso, alertou que a falta de profissionais brasileiros traz prejuízos à economia nacional. Na ocasião, questionou as origens do "apagão" profissional identificado no Brasil.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; Em seu artigo intitulado "O que o Brasil quer ser quando crescer?", publicado na edição da revista Veja de 11 de maio de 2011, o economista Gustavo Ioschpe refere-se a uma consultoria que prestou, há cinco anos, ao Ministério da Educação, em que uma das conclusões foi que, nos países em que os saltos educacionais acompanharam saltos de desenvolvimento, a modelagem do sistema educacional estava profundamente atrelada ao projeto estratégico da nação. Segundo ele, "No Brasil, que tem um dos piores sistemas educacionais do mundo, as coisas são ao contrário. Não temos um projeto de país e a educação é desconectada do país. Não é percebida como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento, mas como um fim em si mesmo, como um direito do cidadão e ponto".
&nbsp; &nbsp; &nbsp; A educação nunca ocupou lugar de destaque na História do Brasil, fato corroborado pelo retardamento da criação do Ministério da Educação, somente efetivada em 1930. Recentemente, a presidente Dilma Rousseff instalou a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, a ser integrada por quatro ministros - Antônio Palocci (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e por quatro empresários de primeira linha - Jorge Gerdau Johanpeter (presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau), Abílio Diniz (presidente do Grupo Pão de Açúcar), Antônio Maciel Neto (presidente da Suzano Papel e Celulose) e Henri Phillipe Reichtsul (ex-presidente da Petrobras e sócio-diretor da SLR Empreendimentos). Mais uma vez, o Ministério da Educação, juntamente com seu afim, o Ministério da Ciência e Tecnologia, ficaram de fora, atestando que o problema do "apagão" de mão de obra, que está a nos rondar, reflexo, provavelmente, do precário sistema educacional brasileiro, não é assunto prioritário na agenda do governo federal.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; Diante desse quadro lamentável, é preciso tomar, urgentemente, entre outras, as seguintes medidas: 1 - vincular a educação a um projeto estratégico de país; 2 - criar um sistema nacional de ensino básico e médio público, a fim de possibilitar a federalização de todas as atuais escolas estaduais e municipais dessas duas áreas de ensino; 3 - concomitantemente, a exemplo do que já ocorre com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Caixa Econômica Federal e outros órgãos federais, criar uma carreira nacional do magistério do ensino básico e médio, para aonde deverão migrar todos os atuais professores , orientadores pedagógicos, diretores de escola e pessoal administrativo estaduais e municipais; 4 - reformar as atuais atribuições dos governos estaduais e municipais, a partir da implementação dessas importantes mudanças, que passarão a atuar de forma complementar, em parceria com o governo federal, na formulação de políticas públicas, projetos pedagógicos e curriculares, edição de livros e materiais didáticos, além de continuar preservando os prédios e equipamentos escolares, bem como participando das iniciativas visando ao permanente aperfeiçoamento desse setor educacional.
(Artigo editado em 19 de maio de 2011, cujo título apresentava uma incorreção, razão por que está sendo republicado nesta data).