CONCENTRAÇÃO X DIVERSIDADE
Autor: Ana Beatriz Goulart Pereira | Publicado: 2010-03-26T16:49:00-07:00

CONCENTRAÇÃO X DIVERSIDADERedes privadas controlam 80% das emissoras de TV Por FNDC em 25/7/2005 Reproduzido do boletim e-Fórum (nº 56, de 22 a 28/7/2005), do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação  [Photo] Distribuído por quase a totalidade do território nacional, o sistema brasileiro de televisão é composto, atualmente, de 332 emissoras. Deste total, 263 estão vinculadas às redes Globo, SBT, Record, Bandeirantes, Rede TV e CNT, representando 79,2% de todas as emissoras brasileiras de TV aberta. Os dados foram coletados e processados Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) a partir de consulta ao Sistema de Controle de Radiodifusão (SRD) gerenciado pelo Ministério das Comunicações e dão a dimensão da atual concentração da mídia eletrônica brasileira. De acordo com a classificação do órgão, Globo e SBT possuem, respectivamente, 20 e 11 emissoras próprias. Pelo artigo 12 do decreto-lei 236, uma mesma entidade só pode deter um máximo de 10 concessões de radiodifusão de sons e imagens (TV aberta) em todo o território nacional. Redes Nacionais de TV aberta por número de emissoras REDE Própria Afiliada TOTAL GLOBO 20 94 114 SBT 11 47 58 RECORD 6 31 37 BANDEIRANTES 9 25 34 INDEPENDENTES (sem vínculos) 24 1 25 PADRE ANCHIETA (RPTV) 1 13 14 REDE TV! 5 9 14 RADIOBRÁS 4 8 12 CNT 2 4 6 REDE 21 1 3 4 REDE MULHER 2 1 3 ABRIL 2 0 2 CANAL BRASILEIRO (JOVEM PAN) 2 0 2 CANÇÃO NOVA 2 0 2 REDE FAMÍLIA 2 0 2 RÁDIO E TV ALTEROSA 0 1 1 REDE BOAS NOVAS 0 1 1 REDE VIDA 1 0 1 TOTAL 94 238 332 Fonte: Sistema de Controle de Radiodiofusão – Anatel. Consulta em 21/7/05 Os números são eloqüentes também ao revelar o perfil e a origem destas redes. Conforme o SRD, a Rede Pública de Televisão, capitaneada pela TV Cultura de São Paulo, é composta de 14 emissoras enquanto à Radiobrás estão ligadas outras 12. Caso fosse permanente, o vínculo entre emissoras estatais e educativas formaria apenas a quinta maior rede nacional de TV. Outro fenômeno relativamente novo é o surgimento de emissoras ligadas às igrejas. Juntas, as redes Família e Mulher (Igreja Universal do Reino de Deus), Vida e Canção Nova (Igreja Católica), e Boas Novas (Assembléia de Deus) somam 9 emissoras. Se computadas com as 37 da Rede Record, controlada pela Igreja Universal, as emissoras religiosas de TV significam 14% do total de geradoras brasileiras. A presença destas emissoras, de fato, acaba sendo maior porque sua expansão está se dando através das retransmissoras de TV. Desequilíbrio regional O FNDC analisou ainda a distribuição regional destas concessões. Mais da metade delas (173) estão instaladas nos sete estados das regiões Sul e Sudeste. São Paulo, com 51 emissoras (15% do total), lidera a lista. É seguido de longe por Paraná e Rio Grande do Sul, respectivamente com 29 e 27 estações. Em compensação, na região Norte existem apenas 29 emissoras. Ou seja, as populações de Amazonas, Pará, Amapá, Acre, Rondônia e Roraima dividem o mesmo número de canais que opera somente no estado do Paraná. Não é difícil perceber o peso que uma concessão de TV nestes estados representa na pluralidade de discursos e diversidade de opiniões da sociedade. Mesmo nos estados onde existem mais geradoras, a democratização da informação não está garantida. O SRD considera que apenas 25 emissoras brasileiras (7,5%) são independentes, ou seja, não reproduzem a programação de outra geradora.  As informações constantes do SRD divergem das apresentadas por algumas redes. A Globo, por exemplo, diz possuir 119 emissoras em sua rede, mas o Ministério contabiliza atualmente 114, ou um terço do todo. No caso do SBT, a disparidade é ainda maior. Pelo cadastro do Minicom, o FNDC totalizou 58 geradoras ligadas à rede de Sílvio Santos, enquanto a empresa anuncia ter 107 emissoras vinculadas. A Bandeirantes, que lista 43 emissoras em seu site, aparece no sistema oficial com 34. De acordo com o Setor de Cadastro e Manutenção do Minicom, pode haver discrepância nestas informações devido à atualização da base de dados e a velocidade com que os negócios das redes se processam, fazendo com que uma determinada emissora troque de uma rede para outra em poucas semanas de negociação. Neste levantamento, não foi contabilizado o número de retransmissoras vinculadas a estas redes, o que pode ser outra explicação para a diferença. Caso esteja interessado em receber o levantamento completo, solicite pelo e-mail (imprensa@fndc.org.br).