Resolução da Executiva Nacional do PSOL
Autor: Almir Paulo | Publicado: 2010-10-16T12:56:00-07:00

NENHUM VOTO A SERRA     Resolução da Executiva Nacional do PSOL, reunida em 15/10/2010. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais  de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa  aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre  ela assentou-se um vitorioso resultado.Sentimos-nos honrados  por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à  presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes  de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a  eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e  Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira  Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores  (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa  Helena para o Senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada  federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como do companheiro Raul  Marcelo, atual deputado estadual do PSOL em São Paulo.Em 2010  quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de  independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está  fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos  defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independentemente de quem seja o  próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a  seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política  econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40  horas semanais, defesa do meio ambiente, contra a revisão do código florestal, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos do PNDH3,  reforma agrária e urbana ecológica e ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo,  como forma de combater a corrupção na política.No entanto, o  PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança  PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos  moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado,  esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de  governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra  ele. Para o PSOL, a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes  na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível  do debate político na sociedade brasileira.As eleições de 2002, ao  conferir vitória a Lula, traziam nas urnas um recado do povo em favor  de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu  suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas  aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição  às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações,  criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -,  revogação de direitos trabalhistas e sociais.Por isso, o PSOL reafirma seu  compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as  necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição  programática a quem quer que vença. Neste segundo turno, mantemos firme a  oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM  SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não  aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do  primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela  candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as  políticas neoliberais. Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são  reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções  legítimas existentes em nossa militância: voto crítico em Dilma e voto  nulo/branco.  O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as  lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo  oprimido do nosso País.Executiva Nacional do PSOL – 15 de outubro de 2010