Economia Solidária no Brasil: crescimento e perspectivas
Autor: LUCAS GUARNIERI | Publicado: 2011-05-18T09:23:00-07:00

É com um olhar crítico e detalhista que o professor Cláudio Arroyo analisa, na entrevista a seguir, o crescimento e o desenvolvimento da Economia Solidária no Brasil. Por e-mail, Arroyo concedeu esta entrevista à IHU On-Line em que apresentou um panorama atual da economia solidária no Brasil,  trazendo&nbsp;os caminhos pelos quais ela passou para chegar ao papel que  cumpre hoje.&nbsp;A professor aproveitou também para poder pensar nas  perspectivas para a Economia Solidária daqui em diante. “Eu levo o  movimento pela Economia Solidária muito a sério, já que para mim não é  um meio de remuneração, nem só um objeto de pesquisa.&nbsp;É, sobretudo, uma  opção de vida”, confessa.  &nbsp;
João Cláudio Tupinambá Arroyo é  graduado em Geologia pela Universidade Federal do Pará. É especialista  em Executive Marketing pela Fundação Getúlio Vargas e mestre em Economia  pela Universidade da Amazônia. Atualmente, é professor na Faculdade do  Pará e na Faculdade Ideal. É também Geral de Planejamento e Gestão  Estratégica na Agência de Desenvolvimento da Amazônia.  
Confira a entrevista.IHU On-Line – Qual o panorama atual da Economia Solidária no Brasil hoje?&nbsp;&nbsp;
Cláudio Arroyo – Vou entender sua referência à Economia Solidária em sua dimensão mais abrangente, a de Movimento Social.  Dimensão que entendo ser produto da amálgama da fusão de, pelo menos,  quatro frentes de expressão: a Social, a Econômica, a Política e a  Cultural.
Na frente social, base demográfica do movimento, supomos, por intuição e  observação empírica, que a parcela dos trabalhadores que se sustentam  efetivamente a partir de relações de cooperação e autonomia no Brasil  ainda é muito pequena. Não há nem indicadores que possam fornecer uma  aproximação da realidade a qual nos referimos. Fazendo um exercício de  estimativa livre, podemos inferir que somos, como nação, uma comunidade  que se aproxima de 200 milhões de pessoas, todas consumidoras, com renda  média de 820 reais por indivíduo, sendo que, deste total, temos algo em  torno de 70 milhões economicamente ativos. Com o desemprego em torno de  6 a 7%, tomemos cerca de 64 milhões de brasileiros com vida produtiva  efetiva. Se buscarmos maior especificidade e tomarmos os trabalhadores  por “conta própria”, temo no Brasil cerca de 25 milhões de pessoas segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística– IBGE.&nbsp;
Outra referência, poderia ser os cerca de 7,6 milhões de associados em cerca de oito mil cooperativas no Brasil, segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras– OCB. Mas quantas destas, na verdade, são cooperativas de empresários? No congresso da União e Solidariedade das Cooperativas Empreendimentos de Economia Social do Brasil – Unisol estiveram 82 empreendimentos solidários, entre cooperativas e associações e, na União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes  estão cerca de 1100 cooperativas. Então, a primeira questão é analisar  quantas pessoas produzem e/ou consomem tendo majoritariamente relações  em cooperação e autonomia.  Quantos destes 64 milhões de trabalhadores produzem sob os princípios  da Economia Solidária? Quantos destes 820 reais de cada brasileiro é  consumido na Economia Solidária?&nbsp;
"Precisamos tomar consciência  de que tudo o que temos hoje,  é muito importante. Porém, ainda é  muito pouco sociologicamente"No primeiro mapeamento da Economia Solidária no Brasil, feita pela Secretaria Nacional de Economia Solidária – Senaes,&nbsp;foram  identificados 19.954 empreendimentos em 2.274 municípios,  correspondendo a 41% do total de municípios do país. Estão associados a  esses mais de&nbsp;1 milhão e 250 mil homens e mulheres e 25 mil  trabalhadores e trabalhadoras não sócios. Mas o segundo mapeamento que  ainda está em processamento deverá trazer algumas mudanças corretivas  importantes, até porque há ainda um outro desafio correlato: o de  conceituar “relação econômica em cooperação e autonomia”. Por exemplo,  não há consenso se um grupo associado de feirantes&nbsp;tradicionais  seriam incluídos, ou não, nesta categoria. Assim como sabemos que não é  em toda cooperativa de trabalhadores que se pratica cooperação e  autonomia para valer, já que em várias a figura do/da presidente é  apenas a pele sob a qual se esconde um patrão ou patroa. Portanto, mesmo  sem os números de que precisamos, entendo ser razoável supor que temos  pela frente mais de 98% do espaço social brasileiro ainda a ser  conquistado. Ou seja, precisamos tomar consciência de que tudo o que  temos, hoje, é muito importante. Porém, ainda é muito pouco  sociologicamente.&nbsp;A frente econômica&nbsp;
Na frente econômica, antes de mais nada, é preciso considerar que sem os  dados mencionados, ficamos sem referências que revelem o tamanho e a  efetividade da Economia Solidária como prática social e econômica. Estes  dados são fundamentais porque nos daria a parcela do Produto Interno Bruto– PIB que já temos sob nossa responsabilidade, e seus desdobramentos como a relação com o Índice de Desenvolvimento Humano– IDH  em territórios específicos, por exemplo. Mais uma vez, entendemos  razoável supor, pelo que nos é possível inferir, que o peso econômico da  Economia Solidária ainda é muito pequeno considerando o cenário  econômico nacional. Ou seja, dos 3,6 trilhões de reais produzidos no  Brasil em 2010, quantos foram feitos pelo movimento da Economia  Solidária? O Brasil começa a firmar um padrão de crescimento anual em  torno de 7%. Que tipo de economia, nos perguntamos,&nbsp;é a que está  crescendo mais neste cenário? Quais as estratégias econômicas do  movimento da Economia Solidária para disputar espaço nesta frente? Ora, o crescimento econômico&nbsp;é  o cimento que firma o crescimento do movimento. Se não crescermos  economicamente, significa que temos uma produção menos significante do  que outras modalidades econômicas, e com menor oferta, também teremos  menor presença no consumo da nação e isto tem a ver diretamente com a  legitimidade política do movimento.  &nbsp;
A frente política&nbsp;
Na frente política, precisamos estabelecer duas referências de análises:  a do Estado e a da Sociedade. Mas como gramsciano, advirto que  Estado e sociedade, embora sejam esferas com institucionalidades e  dinamismo próprios, não são independentes entre si.&nbsp;Na verdade, o  Estado, entendido como o aparato institucional-jurídico-político que  sintetiza o espaço público em uma sociedade, é&nbsp;um produto desta.  Portanto, entendo que as transformações socioeconômicas podem ser  aceleradas pelas ferramentas do Estado, como as políticas públicas.  Porém, apenas será introjetada pelas pessoas como valor fundamental e  ético, tornando-se cultura, se construída a partir da sociedade, de seu  cotidiano. No Estado, o movimento da Economia Solidária já nasce em um  momento de conquistas populares que, no bojo da eleição de Lula em 2002,  rendeu a criação da Senaes, o que fortaleceu a organização nacional do Fórum Brasileiro.
Mesmo com as contradições naturais dos processos políticos, três outras  importantes conquistas foram obtidas: o Conselho Nacional, a Conferência  Nacional e os projetos de fortalecimento da Economia Solidária. Ora,  acontece que no plano estatal, pela finitude do orçamento público, o  jogo é de soma zero, ou seja, se um ganha ou cresce é porque outro  perdeu ou diminuiu. Com o avanço e crescimento do movimento de Economia  Solidária neste plano, outros setores passaram a mobilizar suas forças e  impuseram a lógica que leva à criação do Ministério da Micro e Pequena  Empresa. De imediato, isto pós a prova a legitimidade do nosso  movimento, primeiro na dimensão do próprio Estado, particularmente com  relação à representatividade junto ao legislativo. Quantos dos 513  deputados e dos 81 senadores marcharão conosco até o fim desta e de  outras lutas institucionais? A resposta é simples: todos os que tiverem  sido eleitos majoritariamente com votos oriundos no movimento da  Economia Solidária e que entendem que lá estarão os votos necessários  para sua reeleição.  "O número de parlamentares que subscreveram  a posição do Fórum Brasileiro de Economia Solidária  sobre a criação do mencionado ministério indica  a necessidade de avançarmos bastante neste quesito"
O número de parlamentares que subscreveram a posição do Fórum Brasileiro  de Economia Solidária sobre a criação do mencionado ministério indica a  necessidade de avançarmos bastante neste quesito. Este mesmo episódio  revela uma outra necessidade: a de o movimento elaborar com maior  precisão estratégica sua ação política. Para isto, faz-se preciso  definir aliados e adversários. Como nosso movimento é muito jovem,  estamos ainda em uma fase de afirmação de identidade. Em função disso,  alguns setores demarcam vigorosamente com os setores da Economia  Popular, com os micros e pequenos empresários, com aqueles&nbsp;que enfatizam  os rurais, com os empreendimentos urbanos etc.. Com isso, em alguns  momentos o movimento isola-se politicamente e perde o foco. Ou seja, os  principais sujeitos políticos com quem temos que disputar são os  representantes da Economia baseada na competição em busca linear pelo  lucro financeiro – e o que temos feito efetivamente sobre isso?
Por exemplo, estamos diante de uma oportunidade crucial: a reforma  política; e o que temos proposto? Isto revela a prioridade que tem sido  eleita. Na sociedade, o movimento pela Economia Solidária, pelos dados  sociais e econômicos que vimos, precisa trabalhar sua identidade nos  principais segmentos de sua base social, mobilizando-a politicamente. A  campanha pela coleta de assinaturas para apoiar a Lei Geral da Economia  Solidária poderia ser um bom mote nesta direção, mas continua muito  fria. Por outro lado, a mobilização em torno da questão do ministério  das micro e pequenas empresas, mostra sinais positivos com relação ao  potencial de mobilização do movimento.  Mas não visualizo uma estratégia de mobilização para legitimar o  movimento onde ele mais precisa, junto às pessoas. Os empreendimentos,  em geral, mas com honrosas exceções, ainda possuem expressões econômicas  muito tímidas. Ainda não conseguimos demonstrar, com exemplos fortes,  para a sociedade que o que propomos a ela é melhor do que a economia  capitalista, tanto pelo produto quanto pelo processo. Mas claro, este  desafio tem a ver com a projeção de novos valores culturais.&nbsp;A frente cultural&nbsp;
Na frente cultural, o movimento por uma Economia Solidária está  assentado no leito de um processo iniciado mais fortemente pelo  Movimento Contra a Fome que tornou efetivo para a população o que era e é  óbvio: que um grande número de brasileiros passava,&nbsp;e ainda  passa,&nbsp;fome. Antes deste movimento, que teve como maior figura pública o  Betinho, na década de 1990, a  fome no Brasil era questionada pelas elites e assimilada pela população  não como fato, mas como discurso em disputa política, porque ainda  pesava o imaginário de sucesso do “Milagre Brasileiro” do período da  ditadura militar, entre outros vetores que justificavam a desigualdade  social que ainda vivemos. Com o crescimento da mobilização da sociedade  em torno de ações de solidariedade, mesmo que muitas vezes reduzida&nbsp;à  sua dimensão de caridade, o valor dado à solidariedade cresce  socialmente, não por acaso. Mesmo durante o governo FHC, podemos ver o  lançamento da Universidade Solidária, Cidadania Solidária da Ruth Cardoso etc.&nbsp;
"A sociedade já possui um razoável  grau de sensibilidade à solidariedade,  embora majoritariamente identificada à caridade"
Ou seja, a sociedade já possui um razoável grau de sensibilidade à  solidariedade, embora majoritariamente identificada à caridade. Mas, sem  dúvidas, foi este o&nbsp;leito que permitiu com que o movimento da Economia  Solidária ganhasse a simpatia de setores importantes da sociedade a  ponto de merecer da Igreja Católica&nbsp;a  parceria em torno da temática da Campanha da Fraternidade de 2010. Ou  seja, do ponto de vista cultural, trabalhamos com uma temática que  ninguém pode ser contra publicamente. Contudo, a estratégia de produção  de conhecimento e informação nas universidades e academias, a estratégia  de comunicação e jornalismo, principalmente dos empreendimentos e  projetos de Economia Solidária, e a estratégia de valoração através das  artes, da música, do teatro, do cinema etc. ainda precisam avançar para  uma profissionalização necessária.
Juntando a análise de cada frente, concluímos, enfim, que nosso  movimento avança, mas precisa se concentrar na elaboração de estratégias  mais claras com relação aos seus objetivos. Mas peço atenção para que  não se tome esta análise como negativa. Apenas proponho que se olhe para  um ponto ótimo para, sem desmerecer e deixar de festejar as conquistas  que tivemos, também não deixarmos de visualizar as tarefas que temos  pela frente e que precisamos refletir, estruturar e operacionalizar  estrategicamente. Mas admito que talvez eu esteja sendo um pouco  rigoroso.&nbsp;Se&nbsp;assim for,&nbsp;é porque eu levo o movimento pela Economia  Solidária muito a sério, já que para mim não é um meio de remuneração,  nem só um objeto de pesquisa. É, sobretudo, uma opção de vida.
IHU  On-Line – A Economia Solidária pode ser entendida como um movimento  político? A base social que sustenta a Economia solidária hoje no Brasil  tem ciência desse projeto político?&nbsp;
Cláudio Arroyo –  O movimento pela Economia Solidária precisa ser entendido como  movimento político-social, não partidário, mas com clareza do projeto de  sociedade e modelo de desenvolvimento que defende, um passo a mais a  partir dos princípios que servem de marco para sua unidade, para  estabelecer seus aliados e adversários e daí construir uma estratégia que  reforce sua legitimidade junto à Sociedade. Esta construção exige uma  política de comunicação que envolva principalmente seus empreendimentos e  entidades filiadas para ter a capilaridade necessária a fim de alcançar  todos os segmentos da sociedade, principalmente os de caráter popular.  Inclusive para sua própria base social que, muitas vezes, já partilha os  princípios em seu cotidiano, mas não se identifica nem se mobiliza em  torno das pautas do movimento.
IHU On-Line – Como ela pode ajudar a  tecer outras perspectivas dentro do modelo capitalista e concentrador de  riquezas em que vivemos?
Cláudio Arroyo – Se  entendermos que o movimento por uma Economia Solidária exige uma  transformação da natureza do modelo econômico, já que a miséria e a  exclusão social e política, no capitalismo, não é um “efeito colateral”,  mas uma condição obrigatória para seu crescimento – visto&nbsp;que é sustentado pela lógica da concentração das riquezas e poder –,  então o movimento pela Economia Solidária precisa construir soluções  concretas para o cotidiano das pessoas, mesmo nos marcos do  capitalismo.&nbsp;Até porque não há outro jeito viável que as conquiste para  novas perspectivas e modos de produzir, consumir e viver. A novidade  está no sentido das coisas e não nas coisas em si. Assim foi a passagem  do feudalismo para o capitalismo. Se não formos capazes disto, teremos  sido derrotados no principal.
IHU On-Line – Pode-se dizer que a Economia Solidária é uma reação a esse modelo capitalista de economia? Em que sentido?
Cláudio Arroyo –  Sim. O movimento pela Economia Solidária é uma reação, mas precisa ser  mais do que isso. Para além de uma reação, precisa ser um projeto de sociedade.  Precisa ser apresentado de forma a convencer e a seduzir parcelas cada  vez maiores de pessoas, mostrando que seus princípios e estratégias são  os mais adequados para uma vida melhor, mais humana, sustentável e  saudável.
IHU  On-Line – Em que aspectos ela dá oportunidade e valoriza as iniciativas  de renda das pessoas de estratos sociais menos abastados?&nbsp;
Cláudio Arroyo – Ora, os segmentos mais empobrecidos  só dispõem de um único fator de produção: sua própria capacidade de  trabalho, entendido como capacidade intelectual e física de um  indivíduo. Acontece que exatamente o trabalho humano é o único dos  fatores de produção que cria valor e riqueza. Ou seja, se, mesmo os mais  despossuídos, potencializarem sua capacidade de trabalho, primeiro  associando-se e depois qualificando-se, já terão os principais meios  para uma estratégia econômica capaz de alavancá-los socialmente, mesmo  nos marcos capitalistas de hoje. Chamo atenção para o fato de que a  qualificação a que me refiro não é apenas&nbsp;de natureza técnica, mas,  sobretudo, é&nbsp;gerencial, exatamente aquela capaz de torná-los autônomo no  mundo de trabalho.
IHU On-Line – Em que medida&nbsp;ela estimula um consumo ético e, portanto, preocupado com a sustentabilidade do planeta?&nbsp;
Cláudio Arroyo – O  movimento pela Economia Solidária em seus princípios estimula a visão  sistêmica dos consumidores sobre os produtos, propondo que busquem  descortinar o que vem dentro do produto ou serviço que está financiando  com seu consumo. Propõe um processo que leve a revelar se o consumo do  produto está financiando o trabalho escravo, o uso de mão de obra  infantil, a destruição ambiental etc. para que o consumidor seja cidadão  ou cidadã no momento do consumo e tenha consciência de suas escolhas.  Ora, mesmo nos marcos capitalistas, a conscientização do público sobre  os malefícios do cigarro já levou a uma importante redução da  importância econômica deste setor. Se o mesmo ocorrer com outros  produtos, outras transformações importantes,&nbsp;hoje impensáveis,  tornar-se-ão possíveis. Quem sabe isso não ocorra com os refrigerantes,  por exemplo?
IHU On-Line – A Economia Solidária tem crescido bastante nos anos 2000. Que fatores permitiram esse crescimento?&nbsp;
Cláudio Arroyo – Já  nos referimos ao fato de que o movimento pela Economia Solidária se  nacionalizou apoiado pela criação da Senaes, no primeiro governo Lula e,  mesmo antes disso, pelas diversas experiências de políticas públicas.  Por exemplo, com a criação de Bancos do Povo, como em Porto Alegre-RS e  em Belém-PA. Sem dúvida, o apoio de governos populares foi decisivo para  a aceleração da nacionalização do movimento. Agora o desafio é  conquistar autonomia institucional.  &nbsp;
IHU On-Line – Que segmentos sociais são representados politicamente pela Economia Solidária?&nbsp;
Cláudio Arroyo – O movimento pela Economia Solidária  possui em sua estrutura&nbsp;três segmentos básicos: os empreendimentos, as  entidades de apoio e assessoria e a rede de gestores públicos nas três  esferas políticas (municipal, estadual e federal). Tende ser ampliado  para além de empreendimentos de produção, como é hoje, na direção dos  empreendimentos e iniciativas de consumo ético solidário. Isto&nbsp;pode  envolver qualquer pessoa que aceite os princípios do movimento.
IHU On-Line – Qual o grau de autonomia política há dentro do movimento pela Economia Solidária?&nbsp;
Cláudio Arroyo – Acho que este é um dos maiores desafios do movimento por uma Economia Solidária.  A articulação do Fórum Brasileiro e dos fóruns estaduais e municipais,  como esqueleto institucional do nosso movimento, foi uma das iniciativas  mais acertadas de nossas lideranças.&nbsp;Por  ter, porém,&nbsp;crescido muito rapidamente com o apoio governamental,  enfrenta hoje dificuldades de bancar sua estruturação e  profissionalização com recursos próprios. Por exemplo, há ainda, em  alguns setores, particularmente dos empreendimentos, a ideia de que não  devem contribuir financeiramente com seus fóruns, que o governo tem que  bancar as despesas de seu próprio movimento. Ora, se a base social de um  movimento não o sustenta materialmente, a autonomia política deste é  precária.&nbsp;Até porque é possível ocorrerem mudanças, por exemplo, nas  eleições. E onde antes estava um parceiro pode ficar um adversário. Com  relação&nbsp;à autonomia política, este é o quadro atual que precisamos  mudar. E, mais uma vez, de baixo para cima.