DOIS MODELOS DE ESTADO: LIBERAL E ANARQUISTA
Autor: PROFESSOR THIAGO PONTES | Publicado: 2016-11-18T20:05:00-02:00


Teoria Liberal de Estado = Muitos
filósofos trataram do tema “Estado” como fruto de um pacto ou contrato baseado
na união dos indivíduos. Em geral, esses filósofos se basearam no direito
natural, ou seja, no jusnaturalismo. Contudo, Hobbes, Rousseau e Locke
discordaram do significado exato desses direitos. De modo especial, John Locke,
ao se referir aos direitos naturais, pensava que todos nascem com direito: à
vida; à liberdade; à propriedade. Por isso, é função do Estado fazer com que a
vida, a liberdade e a propriedade de cada um sejam respeitadas. Dessa maneira,
a burguesia, que estava em plena ascensão entre os séculos XVII e XVIII,
encontrou nessa teoria uma das bases para a legitimação de seu poder. Em
síntese, esse ideário ajudou a burguesia a se libertar da mediação política da
tradição medieval e da Igreja Católica. Com a teoria do indivíduo proprietário
e livre para lucrar com o comércio e a indústria, constituiu-se o fundamento do
liberalismo. No liberalismo, o Estado é responsável pela guarda das
propriedades particulares contra os pobres, já que esses teriam perdido sua
propriedade por usarem mal a própria liberdade. Assim, a pobreza é tida como
responsabilidade do pobre, que deve usar a sua liberdade para o trabalho como
fonte de novas propriedades. 









Desejo de servir – Servidão
Voluntária = Existem profundas diferenças entre os
homens. Mas, em vez de causas naturais, essas diferenças têm causas sociais.
Alguns se alimentam bem todos os dias, têm muito dinheiro, trabalham poucas
horas e dispõem de tempo e condições para desfrutar das mais variadas formas de
lazer. Enquanto isso, outros vivem situações absolutamente inversas. Tais
constatações são herdeiras do pensamento político moderno instaurado a partir
do século XVI e reconhecido na produção de filósofos como Nicolau Maquiavel e
Etienne de La Boétie. Esses filósofos, cada um a seu modo, refletiram sobre a
política como um campo autônomo, com regras próprias. Para entender a política,
eles acreditavam ser necessário um olhar acurado para as relações de poder na
sociedade e, por isso, formularam indagações do tipo: “Como uma determinada
forma de governo se legitima?” ou “Por que obedecer?”. Assim, em que medida
paixões como o medo e o terror impelem os homens à obediência, contribuindo
para a manutenção do poder, que tem como elemento fundamental a política? O
pensamento político moderno também procurou investigar os princípios que
justificam as formas de manutenção do poder político, bem como as motivações
que levam à submissão de muitos à vontade de poucos ou à vontade de um só. Os
eventos econômicos e políticos da Europa, especialmente da França, no século
XVI, inspiraram a obra de La Boétie, que acabou se tornando uma das mais
representativas do pensamento político moderno. Apesar da distância temporal,
suas reflexões ainda fazem sentido hoje, pois as demandas por autonomia
persistem, em decorrência da manutenção da servidão voluntária e da apatia das
pessoas no que diz respeito à liberdade. La Boétie procurou explicar o motivo
pelo qual as pessoas obedecem ao tirano. Suas observações e reflexões o levaram
a afirmar que a sujeição de muitos por um tirano está relacionada muito mais
com desejo do que com medo. Essa é a fonte do poder tirano: o desejo de poder
de quem ele subjuga. Isso porque os menos favorecidos que se sujeitam ao tirano
desejam também o poder porque este é o meio de ter posses. Para garantir a
posse dos bens, deseja-se a tirania e, para tê-la, acaba-se por obedecer ao
tirano. Dessa maneira, as pessoas perdem sua liberdade no momento em que
obedecem às outras, em busca da tirania para alcançar seus bens. Para La
Boétie, essas pessoas se tornam escravas por livre vontade, vivendo uma
verdadeira servidão voluntária.







O anarquismo = No
senso comum, o anarquismo é algo sem organização, em que qualquer um pode fazer
o que bem entende. A teoria anarquista não defende que cada um possa fazer o
que bem entende, mas sim que a organização política deva ser de modo tal que
cada indivíduo possa participar do poder sem a instalação de um Estado que
governe a todos. Os anarquistas têm como centro da ação política o indivíduo
livre, autônomo, ou seja, capaz de se autogovernar e de participar de uma
sociedade na qual a descentralização do poder seja um princípio fundamental. A
autonomia no anarquismo exige que o indivíduo livre exerça a sua própria
autoridade, sendo essa a única possível. Ou seja, no anarquismo, espera-se que
as pessoas não precisem de governo para poder viver, pois se acredita que os
seres humanos tenham a capacidade de viver em paz e em liberdade. Por isso, os
anarquistas combateram o Estado. Para eles, o Estado não garante a liberdade;
pelo contrário, provoca a escravidão, pois controla a vida de todos, desde o
nascimento até a morte. Por exemplo, quando nascemos, temos de ser registrados
e, depois, obter vários documentos. No caso dos homens, aos 18 anos, é
obrigatória a apresentação para o serviço militar. Finalmente, precisamos de
autorização até mesmo para o sepultamento, quando será necessário mais um
documento – o atestado de óbito – para provar a morte. Para os anarquistas, o
Estado destrói a vida das pessoas, quer pela burocracia, quer pelo uso da
força, como no caso da polícia. Quanto à democracia burguesa, ela merece ser
criticada e superada por favorecer a desigualdade social, precisamente por meio
de mecanismos de repressão, práticas políticas elitistas, entre outros,
suprimindo a liberdade sob pretexto de manutenção da ordem e de garantia da
propriedade privada.










Liberdade e responsabilidade = Poderíamos
resumir a ação direta do anarquismo nessas duas palavras: liberdade e
responsabilidade, uma vez que seu ideário propõe a eliminação de toda forma de
hierarquia entre os homens. Em vez de existirem o Estado e as fronteiras, os
seres humanos viveriam em comunidades autogovernadas que decidiriam quem seria
responsável por resolver os problemas (o que não significa atribuir-lhes
autoridade).