PGR pede manutenção da condenação de Dirceu e mais 4 por quadrilha
Autor: Valter Ferreira | Publicado: 2014-02-20T12:35:00-08:00

 
PGR pede manutenção da condenação de Dirceu e mais 4 por quadrilha
 
 
 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu aos ministros do 
STF (Supremo Tribunal Federal), em sessão da Corte nesta quinta-feira 
(20), que sejam mantidas&nbsp;as condenações por formação de quadrilha&nbsp;de 
cinco réus do mensalão. São eles: José Dirceu, José Genoino, Delúbio 
Soares, Kátia Rabelo e José Roberto Salgado.
 
 
 
 Cronologia do mensalão

   Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF
 



Todos foram condenados por formação de quadrilha no julgamento em 2012,
 mas receberam ao menos quatro votos pela absolvição. No ano passado. a 
Suprema Corte entendeu que os réus nesta situação teriam direito a um 
novo julgamento apenas para formação de quadrilha.
  "Ficou 
demonstrado que o grupo intentava, como o fez, a prática de crimes, 
entre eles corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e lavagem de 
dinheiro, tanto assim que esse tribunal reconheceu a existência dos 
crimes e aplicou as respectivas penalidades", afirmou Janot.
 
 &nbsp;
Apontado como o mentor do mensalão, Dirceu foi condenado, em 2012, por 
corrupção ativa e formação de quadrilha. Como o placar para esta segunda
 condenação teve quatro votos favoráveis, Dirceu teve direito a um novo 
julgamento apenas para formação de quadrilha. No julgamento em 2012, o 
procurador-geral da República era Roberto Gurgel, que teve seu mandato 
encerrado e foi substituído por Janot no ano passado.
  Janot 
citou depoimentos de outros condenados do mensalão, como os ex-deputados
 Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto, que, segundo ele, comprovam 
que Dirceu se associou com outros réus com o objetivo de cometer crimes 
–condição para a condenação por formação de quadrilha.
  O PGR 
disse também que "houve estabilidade e continuidade dessas atividades 
durante o período de 2002 a 2005, onde se encerrou em razão do 
reconhecido episódio da delação de um dos réus."
  Além de Dirceu, Janot pediu a manutenção da condenação por formação de quadrilha de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.
 
 O procurador-geral rejeitou o argumento das defesas de que não havia 
prova nos autos da formação de quadrilha. Ele negou, ainda, que tenha 
ocorrido "banalização do crime de quadrilha" em relação a Dirceu e aos 
demais acusados.
  O advogado José Luís Oliveira Lima, defensor de
 José Dirceu, afirmou nesta quinta-feira (20) no STF (Supremo Tribunal 
Federal), no novo julgamento do ex-ministro para a acusação de formação 
de quadrilha, que seu cliente não teve nenhuma "mancha" nos seus 40 anos
 de vida pública e que deve ser absolvido.
  "O meu cliente não 
teve no crime seu modus vivendi, teve 40 anos de vida pública, sem 
qualquer mancha, sem qualquer mácula. José Dirceu é inocente", declarou 
Oliveira Lima durante sua sustentação oral.
  Em 2012, na primeira
 fase do julgamento, Dirceu foi condenado pelos crimes de corrupção 
ativa e formação de quadrilha. Ele teve direito a um novo julgamento 
pelo crime de quadrilha depois que a Suprema Corte entendeu, no ano 
passado, que os embargos infringentes eram cabíveis para os réus 
condenados com placar apertado (ao menos quatro votos favoráveis).
 
 "A defesa ratifica o que foi dito em agosto de 2012: as provas não 
levam à condenação do crime de corrupção ativa, não levam à condenação 
do crime de formação de quadrilha", disse Oliveira Lima.
  
Oliveira Lima citou trecho da acusação que diz que José Dirceu comandava
 o núcleo político. Ele mencionou, porém, que não há provas de que o 
grupo tenha se reunido para cometer crimes. "As provas não demonstram 
que tenham os acusados se organizado de forma criminosa com o objetivo 
de cometer crimes."
 
 Julgamento dos recursos "em bloco"
Os ministros do STF decidiram, na abertura da sessão desta quinta, 
analisar em bloco os recursos (embargos infringentes) de nove réus do 
mensalão acusados pelo crime de formação de quadrilha que conquistaram 
direito a um novo julgamento.
  Além de Dirceu, terão um novo 
julgamento para acusação de formação de quadrilha José Genoino 
(ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos 
Valério (publicitário, o operador do mensalão), Cristiano Paz, Ramon 
Hollerbach (ambos ex-sócios de Valério), José Roberto Salgado, Kátia 
Rabello (dirigentes do Banco Rural) e Simone Vasconcelos (ex-diretora da
 agência SMP&amp;B).
  No julgamento em 2012, todos foram 
condenados por formação de quadrilha, mas receberam quatro votos pela 
absolvição. Com exceção de Genoino, que cumpre prisão domiciliar por 
problemas de saúde, todos estão detidos.
 
 

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 O julgamento do mensalão no STF200 fotos                    
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20.fev.2014
 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes observa 
declarações da defesa dos nove réus do mensalão acusados pelo crime de 
formação de quadrilha, que conquistaram direito a um novo julgamento. 
São eles: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, 
Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, José Roberto Salgado, Kátia Rabello e 
Simone Vasconcelos Roberto Jayme/UOL








 
 
 Tipos de recurso
EMBARGO DECLARATÓRIO:
 É um pedido para que um magistrado esclareça o que quis dizer em sua 
sentença ou acórdão, ou quando ele deixou de se pronunciar a respeito de
 algum ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado. Não tem poder de 
reverter condenações.  EMBARGOS INFRINGENTES:São cabíveis 
quando um réu é condenado, mas recebe pelo menos quatro votos pela 
absolvição. Neste caso, o STF pode realizar um novo julgamento e até 
reverter a condenação.

O ministro Luiz Fux, relator do julgamento nessa etapa, propôs a 
análise em bloco dos recursos por entender que a condenação dos réus por
 formação de quadrilha tem a mesma premissa. Os demais magistrados 
concordaram com a proposta do relator.
  Assim, o julgamento terá
 início com as sustentações orais dos defensores dos nove réus --cada um
 terá direito a 15 minutos. Em seguida, o Procurador-Geral da República,
 Rodrigo Janot, terá 30 minutos para fazer sua sustentação. Na 
sequência, os magistrados começam a apresentar seu voto, começando por 
Fux.
  A tendência é que os votos dos ministros sobre os réus 
condenados por formação de quadrilha comecem a ser feitos a partir da 
semana que vem.
 
 Antes de Oliveira Lima, o primeiro defensor a
 fazer sua sustentação foi Arnaldo Malheiros Filho, advogado de Delúbio 
Soares, ex-tesoureiro do PT, que usou apenas cinco dos 15 minutos a que 
tinha direito. &nbsp;

                                                   
                              Veja os votos de cada um dos ministros do STF sobre os recursos infringentes  - 10 vídeos                                                        
                      




                                  
                                                                                                      
                            &nbsp; 
Decano diz que divisão no STF justifica aceitação de recurso                                                                              
&nbsp;                            Marco Aurélio diz que rejeita recursos por "coerência"                                                                              
                                                       Gilmar Mendes: Recurso é alongamento indevido do julgamento                                                                              
&nbsp;                            Lewandowski cita direitos fundamentais para aceitar recurso                                                                              
&nbsp;                            &nbsp;
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Cármen Lúcia reconhece polêmica, mas rejeita recursos                                                                              
                                                       Toffoli vota a favor de embargo infringente                                                                              
&nbsp;                            Fux acompanha relator e vota contra infringente                                                                              
&nbsp;                            Rosa diz que recurso é arcaico, mas vota a favor                                                                              
&nbsp;                            Teori cita convenção americana pra aceitar recurso                                                                              
&nbsp;                            Barroso: Desejo social não pode atropelar direito de réus                                                                              

                          
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"Houve uma banalização dessa acusação de quadrilha, que em muitos casos
 nada mais é do que coautoria", disse Malheiros. "As pessoas que se 
associam para a prática de atividades lícitas e, no curso dessas 
atividades, venham a delinquir, elas agem em coautoria e não quadrilha",
 completou.

  





&nbsp;Malheiros afirmou que os petistas 
condenados no processo se uniram para fundar um país. "Delúbio Soares, 
José Genoino e José Dirceu associaram-se com o fim de fundar um partido 
político, conquistar o poder e mudar o Brasil. Essa é uma atividade 
lícita em qualquer regime democrático", disse o defensor. 
 
 Jefferson é "mentiroso compulsivo", diz advogado
Depois de Oliveira Lima, foi à tribuna Luiz Fernando Pacheco,&nbsp;defensor 
de Genoino, que acusou o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do 
mensalão, de "mentiroso compulsivo que engendrou a maior farsa da 
história política brasileira."
  
 
Pacheco afirmou 
que não houve crime de quadrilha e que o petista participou da criação 
do partido para construir "um projeto de poder para o país", que, 
segundo ele, é "até hoje vencedor". "Não houve associação de mais de 
três pessoas para a prática de crimes. Não houve a intenção de formar 
uma associação de delinquentes", diz Pacheco da tribuna.
 
 
Dirceu e Delúbio estão detidos no Complexo Penitenciário da Papuda, em 
Brasília. Genoino chegou a ser preso, mas, após passar mal na prisão, 
está cumprindo pena em uma casa em Brasília enquanto aguarda a definição
 em definitivo de seu regime.

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 Também fizeram 
as sustentações orais os Maíra Salomi, que defendeu o ex-diretor do 
Banco Rural José Roberto Salgado, e Theodomiro Dias Neto, defensor de 
Kátia Rabello, ex-presidente do mesmo banco.

 
 
 




 
 Outros réus
Dos 25 condenados no processo, têm direito a um novo julgamento 12 
réus. Além dos nove já citados, outros três terão suas condenações por 
lavagem de dinheiro revistas. São eles: João Paulo Cunha, João Cláudio 
Genú e Breno Fischberg.
  Como a composição da Corte mudou desde 
2012, com o ingresso de dois ministros (Teori Zavascki e Luís Roberto 
Barroso), existe a possibilidade de o placar ser alterado e os 12 réus 
terem suas penas diminuídas.
  Num outro processo em que o senador
 Ivo Cassol (PP-RO) foi julgado, os novos magistrados votaram pela 
absolvição dele por quadrilha, e a expectativa das defesas dos 
condenados do mensalão é que também os absolvam.
 
 

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20.fev.2014
 - "Meu cliente teve 40 anos de vida pública sem qualquer mancha, sem 
qualquer mácula. O José Dirceu é inocente", disse o advogado José Luís 
Oliveira Lima, defensor de José Dirceu, nesta quinta-feira (20), no novo
 julgamento do ex-ministro para a acusação de formação de quadrilha no 
processo do mensalão.