CIPA - SUAS PRINCIPAIS DUVIDAS
Autor: W.CAMPELO - TST | Publicado: 2012-07-11T10:18:00-07:00



CIPA – Suas principats duvidas





NR-5 E DEMAIS NORMAS


Em se tratanbdo de CIPA, a norma é a 5, mas observe também as outras
normas do ramo de atividade da sua empresa.


Por exemplo, a construção civil a principal norma é a nr-18. E sobre
CIPA ela também faz observações importantes, que, além da NR-5 devemos observar
também.


INICIANDO NA CIPA


Além da NR, tudo que uma pessoa precisa é de uns modelos de documento. O
resto é ir fazendo seguindo as orientações da NR-5.


Outra coisa, uns pedidos meio estranhos dos nossos patrões, do tipo
"não divulgue muito a CIPA", "não deixe Fulano se
candidatar", você até pode fazer, mas vá sabendo que tá errado e a empresa
corre o risco de se complicar em caso de denúncia. Se preocupe em deixar isso
claro pra empresa e de você se livrar de problemas.


INSCRIÇÃO


TST pode se candidatar? Pode, assim como qualquer funcionário
registrado.


ESTAGIÁRIO


Estagiário pode?


Não, porque não é registrado.


SÓCIO


O sócio da empresa, que é gerente pode se candidatar?


Não, dono ou sócio de empresa não pode, porque não é empregado
(registrado) e sim patrão.


REELEIÇÃO


Membro reeleito da CIPA pode se inscrever?


Não. Vamos pegar como exemplo o atual presidente do brasil, Lula. Ele
está no seu segundo mandato. Então não poderá se candidatar para o 3o, que será
em 2010. Poderá somente em 2014.


A eleição de CIPA é a mesma coisa.


ESTABILIDADE


Quem se increve pra CIPA tem estabilidade?


Sim. A empresa deve fornecer um comprovante ao funcionário inscrito, e a
partir do momento que você se inscreve você tem uma estabilidade. Caso você
perca a eleição, a estabilidade automaticamente acaba. Ganhando tem a
estabilidade de mais um ano após o fim do mandato (ou seja, 2 anos).


DIMENSIONAMENTO DA CIPA


Muita gente vê a tabela da NR-5 e tem dúvidas, eu tive também, afinal se
torna de um norma completamente imprecisa, incomleta, cheia de dúvidas mesmo.


Ocorre o seguinte. Se você fez o cruzamento do grupo de empresa (de
acordo com o CNAE) e do número de funcionário,eencontrou por exemplo: 3
efetivos e 4 suplentes, essa é a quantidade de mebros eleitos. E a mesma
quantidade será de membros indicados (eleição paritária), ou seja, 7 eleitos +
7 indicados.


ELEIÇÃO


Estagiário pode votar?


Não. Da
mesma forma que para se candidatar, para votar só podem os funcionários
registrados.


ESTABILIDADE DE DOIS ANOS


Uns chamam
de estabilidade outros de garantia de emprego. Enfim, o fato é que o membro de
CIPA eleito não pode ser demitido até após um ano do final do seu mandato.


Infelizmente
nossa norma é muito resumida, e sobre estabilidade ela só fala isso, que o
membro eleito tem sua estabiliade de dois anos. E mais nada.


Bom, quando
na norma não diz nada, é bom pesquisar as jurisprudências, e ver o que ocorre
na maioria.


Se o funcionário quer sair da empresa dentro da sua estabilidade, o que
fazer?


Ele deve
escrever uma carta a próprio punho, ou seja, feita por ele mesmo, a caneta
manifestando seu desejo de se desligar da CIPA, deixando claro que tomou sua
decisão por si só, por sua vontade própria, e assinar no final.


Depois o
recomendável é que ele PEÇA DEMISSÃO. Nada de acordo.


Caso o
funcionário esteja mal intencionado, ele pode ir a justiça, alegar que foi
pressionado a sair da CIPA, e depois mentiram pra ele e ele foi demitido. Quase
certo a empresa será obrigada a reintegrá-lo à empresa. Então o correto é que
ele se demita, pois diminui (não acaba) o risco de a empresa ter problemas na
justiça.


Funcionário em período de experiência pode se candidatar?


Pode.


Maaaaaaaaaaaaaas
se a empresa desejar que ele saia após o término de seu contrato ele sairá
normalmente, sem o direito a estabilidade de 2 anos.


De acordo
com a maioria das decisões na Justiça, a alegação é a seguinte:


O período de
experiência é um contrato por tempo determinado, o funcionário já sabe até
quando trabalhará na empresa. E cabe a esta decidir se ele continua ou não.


Portanto, o
contrato de experiência prevalece sobre todas as outras situaçãos que poderiam
lhe garantir alguma estabilidade (CIPA, Acidente de Trabalho, gravidez,...)


Assim sendo
a empresa tem até o fim do expediente/horário de saída do funcionário do seu
último dia de experiência para informá-lo da decisão de dispensá-lo da empresa.
Passando essa data o funcionário passa de contrato por tempo determinado, a
contrato por tempo INdeterminado, tendo assim, sua estabilidade de 2 anos.


Em quais casos o funcionário pode ser sair da CIPA antes da sua
estabiliade?


Nas
seguintes situações:


1-
Funcionário em período de experiência, citado acima;


2- Demitido
por justa causa;


3- Membro
titular que falta (SEM JUSTIFICATIVA) a mais de 4 reuniões.


Problemas
que ocasionam justa causa geralmente são: disciplina, pratica de furto,
agressão dentro da empresa.


Importante
salientar que demitir por justa causa não é algo simples, é preciso uma série
de documentações sobre advertências, e testemunhas.


Quanto às
faltas, não serão computadas faltas por motivo de doença, folga, férias,...


Ausêncial porque está
trabalhando deve ser computada como falta.