8 questões essenciais sobre projeto político-pedagógico - É papel do diretor gerir a equipe na condução do famoso PPP. Veja aqui respostas para as dúvidas frequentes nesse processo
Autor: Jorge Schemes | Publicado: 2014-11-17T08:52:00-08:00


Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
 (LDB), em 1996, toda escola precisa ter um projeto político pedagógico 
(o PPP, ou simplesmente projeto pedagógico). Esse documento deve 
explicitar as características que gestores, professores, funcionários, 
pais e alunos pretendem construir na unidade e qual formação querem para
 quem ali estuda. Tudo preto no branco. Elaborar um plano pode ajudar a 
equipe escolar e a comunidade a enxergar como transformar sua realidade 
cotidiana em algo melhor. A outra possibilidade - que costuma ser bem 
mais comum do que o desejado - é que sua elaboração não signifique nada 
além de um papel guardado na gaveta. 

Se bem formatado, porém, o próprio processo de construção do documento 
gera mudanças no modo de agir. Quando todos enxergam de forma clara qual
 é o foco de trabalho da instituição e participam de seu processo de 
determinação, viram verdadeiros parceiros da gestão. O processo de 
elaboração e implantação do projeto pedagógico é complexo e dúvidas 
sempre aparecem no caminho. A seguir, respondemos às oito perguntas mais
 comuns nesse percurso. Nos dois quadros, você encontra exemplos de 
unidades em que seu desenvolvimento representou um salto de qualidade. 
Assim, fica mais fácil checar como andam seus conhecimentos sobre o 
assunto e rever o projeto pedagógico de sua escola.




PASSAPORTE DA VIRADA
Até 1998, o CEMEJA Professor Doutor André Franco Montoro, em Jundiaí,
 na Grande São Paulo, seguia o padrão do ensino "supletivo": o aluno 
tinha de fazer a prova de cada um dos módulos de todas as disciplinas, 
não importando os conhecimentos já adquiridos. O resultado era o aumento
 constante dos índices de evasão. Sob o comando da diretora Kátia 
Carletti, a equipe docente partiu para uma verdadeira revolução em seus 
tempos e espaços de ensino e aprendizagem. A base foi um novo projeto 
pedagógico, feito após uma pesquisa sobre as necessidades dos 
estudantes. "Se o aluno encontra barreiras, ele se desestimula e desiste
 de estudar", diz Kátia. O sistema de módulos foi extinto e todo o 
material didático utilizado passou a ter elaboração própria. A bateria 
de provas foi trocada por outras formas de avaliação e criou-se o 
"passaporte" - em que os professores registram os avanços de cada 
estudante e sua frequência nas diferentes atividades oferecidas. Os 
alunos passaram a receber atendimento individual para tirar dúvidas de 
acordo com sua disponibilidade. Como uma das bandeiras da escola é o 
incentivo à leitura, ela está presente nos corredores, em jornais murais
 e nas salas de aula, em leituras feitas pelos professores.


1. Em que contexto histórico surgiu o projeto pedagógico? 
Na década de 1980, o mundo mergulhou numa crise de organização 
institucional, quando se passou a questionar o modelo de Estado 
intervencionista - que determinava o funcionamento de todos os órgãos 
públicos, inclusive a escola. Nesse contexto internacional, o Brasil 
vivia o movimento de democratização, após um longo período de ditadura. A
 centralização e a planificação típicas do governo militar passaram a 
ser criticadas e, na elaboração da Constituição de 1988, o Fórum 
Nacional em Defesa da Escola Pública (que congregava entidades 
sindicais, acadêmicas e da sociedade civil) foi um dos grandes 
batalhadores pela "gestão democrática do ensino público", um conceito 
que pretendia oferecer uma alternativa ao planejamento centralizador 
estatal. Outro aspecto importante é que nessa mesma época a escola 
brasileira passou a incluir em seus bancos populações antes excluídas do
 sistema público de ensino. Ela ficou, assim, mais diversa e teve de 
adequar suas práticas à nova realidade. A instituição de um projeto 
pedagógico surgiu como um importante instrumento para fazer isso. 

2. Qual é a relação do global e do local com o plano? 
No modelo vigente durante a ditadura, o que era permitido aos 
professores ensinar (e aos alunos aprender) ao longo do processo de 
escolarização era decidido quase exclusivamente pelo governo militar. A 
Educação era toda organizada com base em determinações do poder central.
 Assim, os conteúdos eram tratados de maneira hegemônica e as instâncias
 locais (ou seja, as próprias escolas) ficavam numa posição de 
"passividade" diante dessas imposições. Com a instituição do projeto 
pedagógico, na Constituição de 1988, a realidade local passou a 
funcionar como "chave de entrada" para a abordagem de temas e conteúdos 
propostos no currículo - justamente por serem relevantes na atualidade. O
 plano, por outro lado, deve prever que a escola conecte seus alunos com
 as discussões globais, re-encontrando sua importância cultural na 
comunidade. 

3. O que o bom projeto pedagógico deve conter? 
Alguns aspectos básicos devem estar presentes na elaboração do projeto 
pedagógico de qualquer escola. Antes de mais nada, é preciso que todos 
conheçam bem a realidade da comunidade em que se inserem para, em 
seguida, estabelecer o plano de intenções - um pano de fundo para o 
desenvolvimento da proposta. Na prática, a comunidade escolar deve 
começar respondendo à seguinte questão: por que e para que existe esse 
espaço educativo? Uma vez que isso esteja claro para todos, é preciso 
olhar para os outros três braços do projeto. São eles: 

- A proposta curricular - Estabelecer o que e como se ensina, as formas 
de avaliação da aprendizagem, a organização do tempo e o uso do espaço 
na escola, entre outros pontos. 

- A formação dos professores - A maneira como a equipe vai se organizar 
para cumprir as necessidades originadas pelas intenções educativas. 

- A gestão administrativa - Que tem como função principal viabilizar o 
que for necessário para que os demais pontos funcionem dentro da 
construção da "escola que se quer". 

Assim, é importante que o projeto preveja aspectos relativos aos valores
 que se deseja instituir na escola, ao currículo e à organização, 
relacionando o que se propõe na teoria com a forma de fazê-lo na prática
 - sem esquecer, é claro, de prever os prazos para tal. Além disso, um 
mecanismo de avaliação de processos tem de ser criado, revendo as 
estratégias estabelecidas para uma eventual re-elaboração de metas e 
ideais. 

Indo além, o projeto tem como desafio transformar o papel da escola na 
comunidade. Em vez de só atender às demandas da população - sejam elas 
atitudinais ou conteudistas - e aos preceitos e às metas de aprendizagem
 colocados pelo governo, ela passa a sugerir aos alunos uma maneira de 
"ler" o mundo. 

4. Quem deve elaborá-lo e como deve ser conduzido o processo? 
A elaboração do projeto pedagógico deve ser pautada em estratégias que 
deem voz a todos os atores da comunidade escolar: funcionários, pais, 
professores e alunos. Essa mobilização é tarefa, por excelência, do 
diretor. Mas não existe uma única forma de orientar esse processo. Ele 
pode se dar no âmbito do Conselho Escolar, em que os diferentes 
segmentos da comunidade estão representados, e também pode ser conduzido
 de outras maneiras - como a participação individual, grupal ou 
plenária. A finalização do documento também pode ocorrer de forma 
democrática - mas é fundamental que um grupo especialista nas questões 
pedagógicas se responsabilize pela redação final para oferecer um padrão
 de qualidade às propostas. É importante garantir que o projeto tenha 
objetivos pontuais e estabeleça metas permanentes para médio e longo 
prazos (esses itens devem ser decididos com muito cuidado, já que 
precisam ser válidos por mais tempo). 

5. O projeto pedagógico deve ser revisado? Em que momento? 
Sim, ele deve ser revisto anualmente ou mesmo antes desse período, se a 
comunidade escolar sentir tal necessidade. É importante fazer uma 
avaliação periódica das metas e dos prazos para ajustá-los conforme o 
resultado obtido pelos estudantes  que pode ficar além ou aquém do 
previsto. As estratégias utilizadas para promover a aprendizagem 
fracassaram? Os tempos foram curtos ou inadequados à realidade local? É 
possível ser mais ambicioso no que diz respeito às metas de 
aprendizagem? A revisão é importante também para fazer um diagnóstico de
 como a instituição está avançando no processo de transformação da 
realidade. Além disso, o plano deve passar a incluir os conhecimentos 
adquiridos nas formações permanentes, revendo as concepções anteriores 
e, quando for o caso, modificando-as. 

6. Como atuar ao longo de sua elaboração e prática? 
O diretor deve garantir que o processo de criação do projeto pedagógico 
seja democrático, da elaboração à implementação, prevendo espaço para 
seu questionamento por parte da comunidade escolar. O gestor é a figura 
que articula os diferentes braços operacionais e conceituais em relação 
ao plano de intenções, a base conceitual do documento. É quem deve 
antecipar os recursos a serem mobilizados para alcançar o objetivo 
comum. Para sua implantação, ele também cuida para que projetos 
institucionais que se estendam a toda a comunidade escolar - como 
incentivo à leitura ou à proteção ambiental - não se percam com a 
chegada de novos planos, mantendo o foco nos objetivos mais amplos 
previstos anteriormente. Além disso, é ele quem garante que haja a 
homologia nos processos, ou seja, que os preceitos abordados no "plano 
de intenções" não se deem só na relação professor/aluno, mas se estendam
 a todas as áreas. Por exemplo: se ficou combinado que a troca de 
informações entre pares colabora para o processo de aprendizagem e é 
positiva como um todo, a organização dos espaços da escola deve 
propiciar as interações, a relação com os pais tem de valorizar o 
encontro entre eles, as propostas pedagógicas precisam prever discussões
 em grupo etc. 

7. O projeto pedagógico precisa conter questões atitudinais? 
Sim, há uma função socializadora inerente à escola e ela é difusora de 
valores e atitudes, quer tenhamos consciência disso, quer não. As 
instituições de ensino não são entidades alheias às dinâmicas sociais e é
 importante que tenham propostas em relação aos temas relevantes também 
do lado de fora de seus muros - já que eles se reproduzem, em maior ou 
menor escala, em seu interior. O que não se pode determinar no projeto 
pedagógico são respostas a essas perguntas, que a própria sociedade se 
coloca. Como resolver a questão da violência, da gravidez precoce, do 
consumismo, das drogas, do preconceito? Diferentemente do que propunha o
 modelo do Estado centralizador, não há uma só resposta para cada uma 
dessas perguntas. O maior valor a trabalhar nas escolas talvez seja o de
 desenvolver uma postura atenta e crítica. 

8. Quais são as maiores dificuldades na montagem do projeto? 
É muito comum que o plano de intenções - que deve ser o objetivo maior e
 o guia de todo o resto - não fique claro para os participantes e que 
isso só se perceba no decorrer de seu processo de implantação. Outro 
aspecto frequente é que os meios e as estratégias para chegar aos 
objetivos do projeto pedagógico se confundam com ele mesmo - por 
exemplo, que a pontualidade nas reuniões ganhe mais importância e gere 
mais discussões do que o próprio andamento desses encontros. Um processo
 democrático traz situações de divergência para dentro da escola: os 
atores têm diferentes compreensões sobre o que é de interesse coletivo. 
Por isso, é preciso estabelecer um ambiente de respeito para dialogar e 
chegar a pontos de acordo na comunidade. Outro ponto que gera problemas é
 a confusão com o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) - documento 
que guia municípios e instituições a desenvolver objetivos e estratégias
 para melhorar o acesso, a permanência e os índices de aprendizagem das 
crianças.




MUDANÇA À PORTUGUESA

Um grupo de professores bateu à porta do diretor da EM Pres. Campos 
Sales, na favela de Heliópolis, em São Paulo, com uma queixa: eles 
achavam que as salas de aula não funcionavam como espaço de 
aprendizagem. Insatisfeito em ver as crianças ociosas devido às faltas 
dos docentes, Braz Rodrigues Nogueira imediatamente concordou com a 
crítica e topou o desafio. A partir daí, todos começaram a discutir uma 
nova proposta pedagógica. "Até então, o que imperava era a 'pedagogia da
 maçaneta', em que a porta fechada impedia qualquer troca entre os 
professores e a melhoria daqueles que apresentavam deficiências", conta 
Nogueira. Assim, o grupo começou a se aproximar da experiência da Escola
 da Ponte, em Portugal, pesquisando soluções para a própria realidade. A
 proposta acordada pela equipe foi que professores e alunos se 
beneficiassem com trabalhos em grupo, o que culminou na re-estruturação 
física da instituição. Agora, ela tem salas amplas para receber classes 
maiores e, assim como na escola portuguesa, as crianças contam com um 
roteiro de estudos, acompanhado de perto pelos professores. "A 
comunidade abraçou a proposta porque percebeu que seus filhos passaram a
 estudar mais", diz o diretor. "Mas encontramos dificuldade com os 
professores novos, que não estão acostumados a esse sistema." [Fonte: Gestão Escolar Abril]