36 - Neoliberalismo
Autor: Diane Ávila | Publicado: 2007-08-20T11:37:00-07:00

Neoliberalismo é um termo que foi usado em duas épocas diferentes com dois significados semelhantes, porém distintos:·                                             na primeira metade do século XX significou a doutrina proposta por economistas franceses, alemães e norte-americanos voltada para a adaptação dos princípios do liberalismo clássico às exigências de um Estado regulador e assistencialista;·                                             a partir da década de 1970, passou a significar a doutrina econômica que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e ainda assim num grau mínimo (minarquia). É nesse segundo sentido que o termo é mais usado hoje em dia.Quando se afirma a existência de governos 'neoliberais', a utilização do prefixo 'neo' não se refere a uma nova corrente do Liberalismo, mas à aplicação de alguns dos preceitos liberais consagrados e em um certo contexto histórico (qual seja, o contemporâneo) diverso daquele no qual foram formulados (no do século XVII, na Inglaterra, através de John Locke) . A denominação 'neoliberal' assemelha-se ao termo 'neoclássico' na História da Arte.A mudança do sistema intervencionista "keynesiano"-"desenvolvimentista", que vigia anteriormente na maior parte do mundo capitalista, para esse "novo sistema" neoliberal não era inevitável; ao contrário, a globalização neoliberal foi um processo escolhido pelas elites político-econômicas mundiais, especialmente as dos Estados Unidos e Grã-Bretanha, por estas acreditarem que esse processo melhor atenderia a seus interesses econômicos do momento turbulento que atravessam (Crotty 2002). Os defensores da globalização neoliberal usaram em seu discurso "globalista-liberalizante" a teoria econômica "neoclássica", que reza que, em não havendo intervenção econômica governamental excessiva, tanto as economias nacionais quanto a economia mundial operará de forma eficiente, conforme os modelos dos mercados "perfeitamente competitivos" constantes dos livros-texto escolares de economia. Governos neoliberaisO Chile foi o primeiro país do mundo a adotar o neoliberalismo. As privatizações no Chile de Pinochet foram anteriores às da Grã-Bretanha de Thatcher. Em 1973, quando o golpe militar derrubou Allende, o governo já assumiu com um plano econômico debaixo do braço. Esse documento era conhecido como "El ladrillo" e fora elaborado, secretamente, pelos economistas opositores do governo da Unidade Popular poucos meses antes do golpe de estado de 11 de setembro e estava nos gabinetes dos Generais golpistas vitoriosos, já no dia 12 de setembro de 1973.O General Augusto Pinochet se baseou em "El ladrillo" e na estreita colaboração de economistas chilenos, principalmente os graduados na Universidade de Chicago, os chamados Chicago Boys, para levar adiante sua reforma da economia.Os outros principais governos que adotaram as políticas neoliberais no mundo foram o de Margaret Thatcher (Inglaterra) e Ronald Reagan (EUA), políticas essas que ficaram conhecidas como "thatcherismo" e "reaganismo". A política de Reagan, nos Estados Unidos, também ficou conhecida como Supply-side economics. Embora Thatcher tenha obtido um grande sucesso na estabilização da libra esterlina e tenha sido idolatrada por uma parcela significativa da população britânica, tornando-se até um ícone mundial dos defensores das políticas econômicas neoliberais, o custo social das políticas adotadas por seu governo foi imenso. A produção industrial caiu, com o conseqüente incremento do desemprego, triplicado desde a sua subida ao poder. Proliferaram também as quebras de empresas e bancos. Quando Thatcher foi derrotada, em 1990, 28% das crianças inglesas eram consideradas pobres - o pior desempenho dentre os países desenvolvidos - índice que continuou subindo (até atingir um pico de 30%, em 1994), no governo conservador de John Major, que lhe sucedeu.O governo Tony Blair (trabalhista) adotou, para corrigir essa distorção, a partir de 1997, medidas de inspiração keynesiana, tais como o restabelecimento de um salário mínimo, a criação de um programa pré-escolar para as crianças pequenas e aumento dos créditos fiscais (isenções) para a classe trabalhadora (uma medida de "transferência indireta de renda"). Estas medidas deram bons resultados para diminuir o problema. A proporção de crianças britânicas que vivem na pobreza caiu - do pico de 30% em 1994 - para 11% no ano fiscal de 2005. Os partidos de oposição a Blair, e seus críticos, o acusam de estar sendo "assistencialista", de estar desequilibrando o orçamento e de estar aumentando a dependência da população no Estado.É importante ressaltar que essa tentativa de "rotular políticos" é uma atitudemal colocada na análise do tema neoliberalismo econômico. Nem mesmo AugustoPinochet, com toda a amplitude de ação que lhe permitia a sua ditadura, praticouexclusivamente ações de tipo neoliberal - adotou, com Hernán Büchi, algumaspolíticas de inspiração nitidamente keynesiana.Embora seja possível afirmar comsegurança que um determinado economista, como, por exemplo, Milton Friedman, éum neoliberal, não se pode fazer o mesmo com a maioria dos políticos, uma vezque eles adotam, em seus governos, uma mistura de práticas indicadas por váriasescolas de pensamento econômico, simultaneamente. Neoliberalismo no BrasilNo Brasil, os governos de Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), são citados por alguns de seus opositores como tendo ideais neoliberais. Os liberais, por sua vez, refutam esta afirmação, pois tal governo, apesar de adotado a política das privatizações, abertura às importações, aumentou a carga tributária do país, tomou atitudes intervencionistas na economia, além de instituir programas de re-distribuição de renda de caráter social-democrata, entre outras medidas de clara inspiração keynesiana como, por exemplo, a quebra de patentes dos laboratórios farmacêuticos e a criação do remédio genérico e até algumas medidas desenvolvimentistas.O Plano Collor destaca-se como sendo a maior iniciativa neoliberal já implementada no país, abrindo o país às importações, à privatização e à modernização industrial e tecnológica. O Plano foi elaborado pela ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello. As privatizações iniciadas por Collor foram interrompidas no governo Itamar Franco, que a elas se opunha, e retomadas com vigor no governo Fernando Henrique Cardoso do PSDB. Empresas como Embraer, Vale do Rio Doce, Telebrás, entre muitas outras, foram privatizadas; seu controle acionário foi transferido do governo brasileiro para investidores diversos, brasileiros e estrangeiros, e elas se tornaram assim empresas multinacionais.A Inglaterra destaca-se como o primeiro país democrático no mundo a implementareste modelo, no governo da primeira-ministra Margaret Thatcher, tendo sidoprecedida apenas pela ditadura de Pinochet, no Chile.