MEIO PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES EM PAUTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM
Autor: Gleyser Santos | Publicado: 2013-03-19T08:34:00-03:00




O plenário da Câmara Municipal de Contagem foi palco de uma audiência pública na tarde desta segunda-feira (18). O objetivo da reunião, solicitada pela vereadora&nbsp;Silvinha Dudu&nbsp;(PCdoB), foi a discussão a respeito do meio passe livre estudantil nos transportes públicos municipais.&nbsp;Estiveram presentes os vereadores&nbsp;Alex Chiodi&nbsp;(PSB),&nbsp;Decinho Camargos&nbsp;(PHS),&nbsp;Eduardo Sendon(PSDB),&nbsp;Jair Tropical&nbsp;(PCdoB),&nbsp;Isabella Filaretti&nbsp;(PTB) e&nbsp;Rodinei&nbsp;(PT), além do Presidente da Funec, Professor Ramon; do Coordenador Municipal da Juventude, Flávio Nascimento; do Vice-Presidente da Transcon, Rodrigo Tavares; do secretário municipal de Esporte e Lazer e vereador licenciado, Paulo Prado; da presidente da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), Isadora Scorcio, e do diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Lucas Chequetti.Silvinha Dudu fez a abertura da audiência explicando a importância do meio passe livre. "É uma política pública que vai atender a uma parcela significativa da população de Contagem", enfatizou a parlamentar. Ela aproveitou para agradecer a Paulo Prado pela autoria do Projeto de Lei nº 003/2013, que prevê a garantia do meio passe estudantil para os alunos de Contagem.&nbsp;Paulo Prado, por sua vez, disse que já existe uma discussão no Executivo para a apresentação de um Projeto de Lei para o meio passe estudantil e acrescentou que a Secretaria estuda, ainda, a viabilidade da inclusão do meio passe para atletas federados que residam em Contagem.&nbsp;Em nome da Transcon, Rodrigo Tavares explicou que o município já estuda projetos bem sucedidos de outras cidades para a implantação de um modelo eficiente do meio passe livre para estudantes em Contagem. Ainda de acordo com Rodrigo, é necessário decidir de onde sairá o recurso para a concessão do meio passe, já que a Transcon seria apenas a gestora do projeto. "Em Betim, o fundo sai da Secretaria de Educação, por exemplo. Mas já sabemos que o meio passe vai sair, é viável e é possível", finalizou.&nbsp;Outro aspecto importante ressaltado por Rodrigo é a necessidade de outra audiência, com a presença do DER-MG e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintran), que, juntos, são responsáveis por mais de 70% da frota de transporte público no município.Na plateia, os alunos da Funec Centec davam mais força à audiência pública com cartazes e frases ensaiadas. A presença deles foi parabenizada por Flávio Nascimento, que se dirigiu aos jovens para ressaltar a importância da mobilização, organização e articulação dos estudantes. "Queria tranquilizar vocês, porque já é uma decisão do Executivo o meio passe livre. Mas precisamos reorganizar a rede do movimento estudantil em Contagem. Faço um convite em nome da Coordenadoria para uma parceria com as entidades estudantis. Queremos o passe, queremos mais Funec, mais espaços para a juventude, e o governo precisa dos estudantes", enfatizou.Lucas Chequetti deu a sua contribuição no debate explicando que o meio passe livre é uma luta nacional, e que a primeira cidade a garantir este benefício foi o Rio de Janeiro e, em Minas, Montes Claros. Isadora, que comandou boa parte da reunião, disse que a luta pelo passe livre deveria mesmo ser o estímulo para a maior participação e mobilização dos estudantes.&nbsp;Reivindicação AntigaA luta pelo meio passe livre para estudantes é antiga em Contagem. De acordo com o vereador Alex Chiodi, o primeiro projeto de lei foi de 1990, sendo que nos anos de 1996, 2004 e 2008 também foram apresentadas proposições que tinham o mesmo objetivo: a garantia de que estudantes de Contagem pudessem pagar apenas metade da tarifa no transporte coletivo municipal.&nbsp;De qualquer forma, o vereador explicou aos estudantes presentes sobre as competências do Legislativo e do Executivo, e a consequente inconstitucionalidade deste tipo de projeto se proposto pela Câmara. "A diferença é que agora existe aberta e publicamente o compromisso de Carlin em implantar o passe estudantil em Contagem, e isso é fundamental. Porque se não existir o interesse da Prefeitura, isso não se concretiza. Não adianta a Câmara propor a Lei, porque nós vamos aprovar uma lei que não pode ser feita pela Câmara", explicou Alex.No final da reunião, foi formada uma comissão de alunos e representantes do Executivo e do Legislativo, que deve acompanhar mais de perto a questão do meio passe livre. Esta comissão deve se reunir na próxima segunda-feira (25).