RIMA! Sim ou não?
Autor: Thiago Gomes Rios | Publicado: 2014-05-19T09:53:00-03:00


Corinthians tenta agilizar processo e aprovar estádio sem licença ambiental

Prefeitura de São Paulo isentou arena do EIA/Rima antes de conhecer o projeto

Gustavo Alves, do R7

  
    

        
          
      
      




Divulgação

Prefeitura isentou o estádio do Corinthians de licença ambiental sem conhecer o projeto


O Corinthians já deu o 
primeiro passo para que&nbsp;o futuro estádio do clube seja aprovado e 
construído em tempo recorde. Para isso, o “Fielzão” começa a contar com 
privilégios que outras construções não tiveram. Antes mesmo de o projeto
 ser finalizado, a arena já está livre do EIA/Rima (Estudo de Impacto 
Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental), que é uma das principais 
licenças necessárias para qualquer grande construção na cidade de São 
Paulo.
A isenção foi negociada em reunião entre a Odebrecht, construtora 
responsável pela obra, membros do COL (Comitê Organizador Local) e da 
Prefeitura de São Paulo. A estimativa é que sem a licença o início das 
obras seja acelerado em aproximadamente quatro meses, o que 
possibilitaria, por exemplo, a inclusão da arena na Copa das 
Confederações, em 2013.

A preocupação com as licenças é um problema antigo para Corinthians e
 Odebrecht. No início, quando o clube anunciou a construção do estádio, 
informou também que as obras começariam em 1º de janeiro de 2011. 
Depois, quando a arena foi escolhida para abrir a Copa do Mundo de 2014,
 a estimativa passou para junho. Como a conclusão do Fielzão interessa à
 cidade de São Paulo, o presidente do clube, Andrés Sanchez, afirmou 
recentemente em entrevista coletiva que a obra deve começar, no máximo, 
em março.

Geralmente o Relatório de Impacto Ambiental leva seis meses para ser 
finalizado, mas depende mais do projeto, que deve estar dentro das 
normas, do que da Prefeitura. Finalizada essa etapa, a licença é 
rapidamente expedida. Caso esse processo não seja acelerado, a obra só 
terá início em junho ou julho, o que tiraria o estádio da competição de 
2013.

Só que ao isentar a arena do EIA/RIMA, a Prefeitura comete alguns 
equívocos, que devem acarretar problemas nos bastidores. Primeiro, a 
entidade não pode liberar uma obra de um relatório tão importante sem 
antes estudar o projeto completo, algo que só acontecerá no fim do mês 
de janeiro, quando os responsáveis pela arena devem protocolar o 
projeto, enquadrado nas normas da Fifa, na Sehab (Secretaria de 
Habitação).

Depois, a isenção vai contra o que a própria Sehab afirmou ao R7
 em setembro de 2010. Naquela época, mesmo sem conhecer o projeto do 
“Fielzão”, a Secretaria disse que “um projeto desse porte é analisado 
também pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que 
analisa o impacto ambiental e determina medidas mitigatórias”. Além 
disso, só o fato de ser um empreendimento gerador de tráfego já obriga a
 Prefeitura a emitir a licença ambiental.

Oficialmente, a Sehab diz hoje que não pode opinar sobre a isenção porque ainda não viu o projeto.

Apesar de estar livre do EIA/Rima, a Odebrecht já está trabalhando no
 EIV/RIV, que é o relatório que analisa o impacto que a obra terá na 
vizinhança do estádio, em Itaquera. Teoricamente, esse processo também 
só deveria começar depois de o projeto completo ser protocolado na 
Sehab, mas a construtora se antecipou e adiantou o andamento do 
relatório.

Embargo 

A principal consequência da falta da licença ambiental pode ser o 
embargo da obra do estádio. Isso porque o projeto que será entregue na 
Prefeitura até o fim de janeiro estará de acordo apenas com as normas da
 Fifa para a abertura da Copa de 2014. Caso seja descoberta alguma 
irregularidade, ou se o for provado que o EIA/Rima é necessário, a Sehab
 emitirá um Comunique-se, espécie de aviso pedindo a modificação do que 
está irregular ou, então, exigindo mais documentação.


Notícia antiga, mas que não pode ser esquecida. Qual é a importância de relatório de impacto ambiental? Por que uma obra deste porte não passou por esta etapa? O que vocês acham?