Dá pinta, repórter! Na farmácia!
Autor: Murilo Araújo | Publicado: 2010-10-01T12:39:00-07:00

O Descubra-se! resolveu dar #aloka!
Nunca antes na história desse país (aham, Cláudia...) algum blogueiro resolveu se fazer de "cobaia gay" para produzir reportagens (pelo menos não que a gente saiba, haha). Mas nós revolucionamos, e resolvemos lançar uma nova seção por aqui! Sejam bem-vind@s ao Dá Pinta, Repórter! Numa coisa meio doida, a gente resolveu sair dando bandeira total, nem que seja de mentirinha, pra conferir a reação da galera, e ver se Viçosa está mesmo preparada para conviver com a comunidade LGBT. Esporadicamente, sairemos por aí aprontando algumas, e tudo vai virar reportagem aqui pra você. #sijoga!





A ideia da nossa primeira apronta surgiu no ciclo de palestras da primeira Semana da Diversidade Sexual de Viçosa (viu a cobertura completa aqui no blog?), mais precisamente na palestra "Direitos LGBT", com a advogada Mariana Septímio, da Articulação Feminina do Grupo Universitário de Defesa da Diversidade Sexual, o GUDDS, que atua na UFMG. Na ocasião, ela comentou sobre a existência de uma lei estadual que protegia os homossexuais de descriminação em estabelecimentos comerciais, nos moldes da conhecida Lei Rosa, de Juiz de Fora. A reação geral na palestra foi de susto, pois apesar de todos já terem ouvido falar da lei municipal, de Juiz de Fora, ninguém conhecia a outra, que vigora em todo o estado.

Então, passou pela cabeça deste repórter maluco: por que não testar isso por aí? Me juntei com o amigo Taian Pena, que concordou em explorar os seus dons teatrais, e fomos a uma farmácia na cidade, fazendo pose de namoradinhos, comprar o produto provavelmente mais interessante polêmico do estoque: lubrificante íntimo.

Versão comum ou plus?
Como era de se esperar, a moça veio nos atender ficava progressivamente vermelha, enquanto participava da nossa conversa, mais ou menos assim:

Repórter: Moça, você tem lubrificante... íntimo?
Moça (já sem jeito): Eu tenho aqueles modelos ali (apontando um K-Med).
Repórter: Só estes?
Moça: Não, tenho o K-Y também.
Repórter: Amor, vem aqui...
Taian (que até então olhava outros produtos disfarçadamente): Que foi?
Repórter: Qual desses aqui você prefere?
Taian: A gente usa sempre esse aqui, não é?
Repórter: Não sei, é você quem compra...
Taian: Pois eu acho que é.
Moça: cri... cri... cri...
Repórter: Você tem aquele que esquenta?
Moça: Tenho, é esse aqui.
Repórter: Foi esse que a gente usou, amor?
Taian: Não... eu acho que comentei com você, mas a gente não cehgou a comprar.
Repórter: E aí, o que você acha? Quer levar esse aqui para a gente experimentar?
Taian: Você quem sabe...
Repórter: Então eu acho que a gente deveria parar de torturar a moça.A essa altura, de fato, ela já estava quase explodindo. Quando falei em parar a tortura, ela deu um sorriso tão sem graça que eu gostaria de ter filmado para mostrar a vocês. Explicamos a ela toda a situação, e a vimos ficar mais tranquila. Ela pediu para não gravar entrevista, por ser nova no trabalho e não querer comprometer o emprego. Ainda assim, quando comentamos sobre a lei estadual, ela afirmou não conhecê-la.

E é dessa forma que o preconceito acaba ganhando espaço para se manifestar. Na sua palestra, Mariana destacou que, como a homofobia não é crime, muitas pessoas se sentem no direito de discriminar homossexuais, e estes, por não conhecer tanto os próprios direitos, ficam sem saber o que fazer. Caso se resolva acionar a polícia, por exemplo, a autoridade pode tranquilamente dizer que não há crime nenhum, e que não há nada a fazer.
Porém, existe em Minas desde 2003, a lei 14.170, que "determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual". É importante destacar que a lei não transforma a homofobia em crime, porque isso só pode ser feito através do Código Penal, que é uma lei federal. O que a lei garante são penalizações civis, na forma de advertências, multas, suspensão do funcionamento do ou até mesmo a interdição dos estabelecimentos.
O órgão responsável pela aplicação da lei em Minas Gerais é o CONEDH - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, que funciona em Belo Horizonte. Em casos de discriminação provocada por orientação sexual, quem for ofendido deve procurar o conselho e solicitar a aplicação da lei. É fundamental que se encontrem formas de provar a ofensa, através de testemunhas, por exemplo. Uma dica dada pela Mariana Septímio é que a polícia pode, sim, ser acionada, e caso argumentem que não foi cometido crime, pode-se acusar o agressor pela prática de Constrangimento Ilegal, que é previsto no Código Penal brasileiro. Neste caso, o boletim de ocorrências pode ser um bom documento para apresentar ao CONEDH como prova da discriminação.
Segundo Mariana, a lei nunca foi acionada em Minas Gerais, provavelmente por desconhecimento da população ou principalmente pelo fato de o processo ser bastante lento e burocrático. Apesar disso, ela destacou que conquistas como essa não podem ser deixadas de lado, e que a luta contra a homofobia só terá grandes ganhos a partir do momento em que as pessoas começarem a recorrer aos órgãos competentes, cobrando ações.
Mas e então, você conhecia a lei? E já foi vítima de discriminação em algum ambiente por causa da sua orientação sexual? E tem mais sugestões para o Dá pinta, Repórter?
Divide a sua história com a gente, bee!Deixe o seu comentário! #bjomeliga e até o próximo post!