testes 2   -  Direito do Trabalho
Autor: Gisele Salgado | Publicado: 2009-05-12T11:05:00-07:00

Testes Matéria do 2 semestre – Direito do Trabalho(testes retirados dos exames da ordem) O contrato de trabalho por prazo determinado, em nenhumahipótese, poderá ser estipulado por prazo superior aA 120 dias.B 180 dias.C 2 anos.D 3 anos.Em se tratando de aplicação da justa causa, é corretoafirmar que:(A) em nenhuma hipótese será concedido o aviso prévio.(B) quando decorrente de ato de improbidade, é válida desdeque seja concedido o aviso prévio.(C) quando decorrente de ato de indisciplina, é válida desdeque seja concedido o aviso prévio.(D) quando decorrente de ato de desídia no desempenho dasrespectivas funções, é válida desde que seja concedido oaviso prévio.Assinale a opção correta acerca da suspensão do contrato detrabalho para que o empregado participe de curso ou programa dequalificação profissional.A A suspensão do contrato para tal fim poderá ocorrer por umperíodo mínimo de um e de, no máximo, seis meses.B O empregado, mesmo não prestando serviços, continua areceber salário por ser tal suspensão considerada benefícioque visa ao aprimoramento do profissional em favor doempregador.C Se o empregado for dispensado durante a suspensão docontrato ou nos três meses subsequentes ao seu retorno aotrabalho, terá direito ao percebimento de multa convencionalcujo valor será, no mínimo, igual ao montante da últimaremuneração mensal anterior à suspensão.D Não se exige previsão em acordo ou convenção coletiva paraa realização de curso de qualificação profissional.Segundo a CLT, não representa hipótese de rescisão indiretaA a falta grave praticada pelo empregador contra o empregado,mesmo quando inexistente o requisito da imediatidade e dacausalidade.B a ofensa que o empregador dirija ao empregado, inclusivequando se tratar de hipótese de legítima defesa.C o fato de empregador exigir serviços estranhos àquele parao qual o empregado foi contratado.D o rigor excessivo no tratamento dispensado pelo superiorhierárquico ao empregado.No que se refere à culpa recíproca como causa de extinção do contratode trabalho por tempo indeterminado, prevista no art. 484 da CLT,assinale a opção correta.A O empregado não terá direito ao percebimento do aviso prévio, dasférias proporcionais e da gratificação natalina referente ao ano emque ocorrer a rescisão do pacto laboral.B Caracterizada a culpa recíproca, possibilita-se o pagamento aoempregado, pelo empregador, de metade do aviso prévio, do 13.ºsalário e das férias proporcionais.C Tal instituto decorre de duas ações capazes de provocar, cada umadelas de per si, a dissolução do contrato de trabalho, sendo umapraticada pelo empregador e outra do empregado, sendo ambos osatos, ao menos, de natureza leve.D A conduta do empregado que retruca a ofensa a ele dirigida peloempregador não precisa ser grave nem guardar relação direta coma conduta ofensiva anterior.Assinale a opção correta com relação à rescisão do contrato detrabalho.A No caso de morte do empregador constituído em empresaindividual, é facultado ao empregado rescindir o contrato detrabalho.B A rescisão que ocorra até trinta dias antes da data-base dacategoria profissional não autoriza o pagamento das verbasrescisórias com o salário já corrigido.C As verbas rescisórias incontroversas, devidas pelas pessoasjurídicas de direito público, deverão ser pagas na data daprimeira audiência designada pelo juiz, sob pena de oempregador pagá-las com multa de 50% sobre o valororiginal.D É válido, no contrato de trabalho que supere um ano devigência, o pedido de demissão que, feito pelo empregado,não seja realizado no Ministério do Trabalho e Empregonem tenha assistência de sindicato.