"A culpa foi da lagartixa", sentencia juiz
Autor: Richardson Maykon | Publicado: 2014-02-26T11:41:00-03:00





Autos n° 082.11.000694-3

Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Cível

Autor: A.C.

Réu: Komlog Importação Ltda.






Vistos, etc.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Trata-se de ação que dispensa a produção de outras provas, razão pela qual conheço diretamente do pedido. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A 
preliminar de complexidade da causa pela necessidade de perícia deve ser
 afastada, porquanto a matéria é singela e dispensa qualquer outra 
providência instrutória, como dito. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Gira a 
lide em torno de um acidente que vitimou uma lagartixa, que 
inadvertidamente entrou no compartimento do motor de um aparelho de ar 
condicionado tipo split e que causou a sua morte, infelizmente 
irrelevante neste mundo de homens, e a queima do motor do equipamento, 
que foi reparado pelo autor ao custo de R$ 664,00 (fl. 21), depois que a
 ré recusou-se a dar a cobertura de garantia. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É, 
portanto, indiscutido nos autos que a culpa foi da lagartixa, afinal, 
sempre se há de encontrar um culpado e no caso destes autos, até 
fotografado foi o cadáver mutilado do réptil que enfiou-se onde não 
devia (fl. 62), mas afinal, como ia ele saber se não havia barreira ou 
proteção que o fizesse refletir com seu pequeno cérebro se não seria 
melhor procurar refúgio em outra toca- Eis aqui o cerne da questão, pois
 afinal uma lagartixa tem todo o direito de circular pelas paredes 
externas das casas à cata de mosquitos e outros pequenos insetos que 
constituem sua dieta alimentar. Todo mundo sabe disso e certamente 
também os engenheiros que projetam esses motores, que sabidamente se 
instalam do lado de fora da residência, área que legitimamente pertence 
às lagartixas. Neste particular, tem toda a razão o autor, se a ré não 
se preocupou em lacrar o motor externo do split, agiu com evidente 
culpa, pois era só o que faltava exigir que o autor ficasse caçando 
lagartixas pelas paredes de fora ao invés de se refrescar no interior de
 sua casa.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por outro
 lado, falar o autor em dano moral é um exagero, somente se foi pela 
morte da lagartixa, do que certamente não se trata. Houve um debate 
acerca da questão e das condições da garantia, que não previam os danos 
causados por esses matadores de mosquitos.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além disso, o autor reparou o
 equipamento, tanto que pretende o ressarcimento do valor pago, no que 
tem razão. E é só. Além disso, é terreno de locupletamento ilícito à 
custa de outrem. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diante do
 exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para condenar a ré a 
ressarcir o autor da quantia de R$ 664,00 (seiscentos e sessenta e 
quatro reais), a ser acrescida de juros de mora de 1% desde a citação e 
correção monetária pelo INPC, desde o desembolso (fl. 62). 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sem custas e sem honorários.






P. R. I.







Florianópolis (SC), 22 de fevereiro de 2012.


Helio David Vieira Figueira dos Santos

Juiz de Direito