TRATAR A CORRUPÇÃO COMO QUEDA DE AVIÃO
Autor: Jorge Bengochea | Publicado: 2016-06-02T06:38:00-07:00


ZERO HORA 02/06/2016 Por: Marta Sfredo"Devemos tratar grandes casos de corrupção como queda de avião", diz especialista americanoMichael Gadbaw, professor do Instituto de Direito Econômico Internacional da Universidade de Georgetown faz relação entre comércio internacional e corrupçãoProfissional que domina duas áreas raramente combinadas — combate à corrupção e comércio internacional —, o professor do Instituto de Direito Econômico Internacional da Universidade de Georgetown Michael Gadbaw tem experiência no combate a práticas ilegais na poderosa General Eletric e uma passagem como assessor do governo americano. Ele compara o Brasil de 2016 com os Estados Unidos de 1975 (um ano após a renúncia de Richard Nixon) e sugere — faz questão de dizer que não tem a pretensão de ensinar o Brasil o que fazer — que a solução pode ser a mesma: aumentar a inserção internacional. Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBSPor que o senhor considera a Parceria Transpacífica como um novo modelo de mega-acordo?O TPP ultrapassa a barreira da imaginação, a noção de que não conseguiríamos ter um acordo entre esses países. O que ele faz é remover barreiras para o comércio internacional de bens, de serviços, assegurar um fluxo de investimentos, mas também lida com novas áreas, como ambiente, direitos de propriedade intelectual, coerência regulatória e alguns dos problemas mais difíceis, como corrupção e diretos dos trabalhadores. É um modelo porque ainda está em aberto. É um acordo que países como o Brasil precisam olhar para e decidir se querem fazer parte. E se quiserem, existe um processo que permite a adesão. Parte disso é olhar o que cada país faz internamente, não só para se preparar para implementar as normas do TPP, mas também melhorar sua habilidade em competir, por um lado, e, por outro, de lidar com os custos de ajuste, para que as comunidades e os trabalhadores que são afetados pela liberalização do comércio tenham um jeito de se ajustar a esse processo. O TPP gera benefícios que vão bem além dos seus custos, mas o desafio é definir como parte desses benefícios vão ser usados para compensar esses custos de ajuste. Se isso for feito efetivamente, então teremos uma boa chance de ter o apoio das políticas domésticas para fazer o TPP possível e será um modelo esse processo de integração mais profunda. Volta-se a falar em mega-acordos 17 anos depois da inviabilização da Rodada do Milênio, em Seattle. O clima antiglobalização passou?Não, ainda temos um movimento antiglobalização grande, e que temos de responder às suas preocupações. As dúvidas que os integrantes desse movimento têm são legítimas. O problema é que eles tendem a culpar o comércio internacional por coisas que não têm relação com o comércio internacional. Então, temos de pensar nos problemas que eles levantam, e em maneiras de usar o comércio como veículo para responder a esses questionamentos. Quer dizer: o comércio pode ajudar a restaurar a competitividade e o dinamismo de economias importantes? Pode ajudar a melhorar a qualidade de vida e o crescimento econômico? Aspectos que, por sua vez, geram recursos, que podem ser usados para compensar os efeitos negativos não apenas do comércio, mas também de transformações na tecnologia e de mudanças na produtividade. Todos esses fatores afetam trabalhadores e comunidades.E há relação com o que o senhor chama de "ressaca da crise financeira": O comércio pode ser remédio para essa ressaca?Vivenciei a crise financeira, tendo me aposentado (de cargo na diretoria da GE) um pouco antes de começar. Decidi que daria aula sobre economia internacional e regulações globais. Então surgiu a mãe de todos os objetos de estudo: pela primeira vez desde a Grande Depressão, tivemos uma falha sistêmica, uma queda que ameaçou a economia global. Então, tivemos de olhar para o que realmente estava ocorrendo. E a primeira coisa que percebi foi que o comércio internacional resistia. Diferentemente da década de 1930, quando barreiras foram implementadas, o sistema de comércio protegeu os países de parte dos efeitos da crise e de quedas maiores no crescimento e de altas maiores do desemprego. Os acordos assinados e mantidos pela Organização Mundial do Comércio resistiram, e a redução que houve nas trocas foi decorrência, apenas, da baixa demanda. Sim, houve medidas e intervenções, mas pequenas. Apenas 3% das trocas foram afetadas por medidas protecionistas. Nesse aspecto, o comércio foi uma fonte de força. Agora, no entanto, está sendo demandado que seja a resposta para uma série de questões, e o TPP tenta fazer isso. O acordo tenta abordar manipulação do câmbio, anticorrupção, controle das novas formas de comércio, como o digital, como integrar investimentos com comércio e preservar espaço para os reguladores agirem e garantirem o atingimento dos objetivos das trocas. Você está otimista com o Transpacífico, mas não tanto com o Transatlântico (TTIP). Por quê?Estou mais entusiasmado com o que eu sei, e não tanto com o que eu não sei. O TTIP, em teoria, tem até mais potencial para criar crescimento econômico dinâmico do que o TPP. Não está claro como isso será atingido por esse acordo. E as negociações do TTIP não estão inteiramente transparentes. Há um debate sobre como podemos conciliar diferentes visões de regulação, o acordo é sobre isso. É um processo mais complicado, e mais difícil ver em que vai resultar. Enquanto no TPP, podemos ver o acordo, ler, estudar, entender como se relaciona com outros acordos. Então tenho confiança para falar sobre este com mais entusiasmo. Mas eu aceito o argumento de que o TTIP pode ser mais poderoso e, para um país como o Brasil, pode ser mais importante. Mais perigoso, mas potencialmente mais benéfico, porque se transformar os mercados de Europa e Estados Unidos em um só, significa que empresas brasileiras poderão competir nesse meio. Será um espaço maior para competir. É possível contar com a aprovação do TPP até janeiro nos Estados Unidos?Estou otimista. Temos muitas pessoas inteligentes trabalhando. A opinião pública é favorável. E o presidente tem a habilidade para conseguir acordos, para fazer trocas. Nossa eleição está tentando nos dizer é que não queremos ficar empacados. O sucesso de alguns candidatos que vem de fora da política significa que há muitos americanos lá fora que querem ver progresso em questões como essa. Há um grande processo de articulação política em volta do TPP para conseguir os votos no Congresso. Está se trabalhando muito, embora candidatos como Hilary Clinton, Donald Trump e Bernie Sanders tenham dito que não quer ver o acordo aprovado, como candidatos. Acho que mudaria se eles estivessem comandando a economia. O comércio internacional sempre depende de trocas, de concessões. Os políticos mais capazes estão ajudando os economistas sustentar a proposta e conseguir a aprovação.Há risco de Donald Trump ser o próximo presidente dos EUA?Sem dúvida existe o risco. No nosso sistema eleitoral, a definição é em uma disputa com duas pessoas. É muito difícil ter uma terceira parte. Pessoalmente, acredito que Trump não ganhe. Ele não tem capacidade de reunir uma massa crítica grande para apoiá-lo. Mas essa opinião vale menos de 10 centavos de dólar, tanto quanto a de qualquer outra pessoa. É difícil prever o que Donald Trump vai fazer como presidente pelo que ele diz como candidato. Temos uma volatilidade normal nas eleições, junte-se isso à personalidade de Donald Trump, e não há como saber o que pode acontecer se ele se tornar presidente. Se ele se tornar presidente, entraríamos em uma discussão sobre sua legitimidade para, por exemplo, erguer barreiras comerciais. Também temos um potente sistema de freios e contrapesos que limita a autoridade presidencial. Um presidente tem muita autoridade, mas precisa levar em conta que ações que impactarem a economia e os mercados ativam um gatilho que afeta a política, impedindo que implemente todas as medidas que gostariam. Como o comércio internacional pode ajudar o Brasil?O principal conselho que meus amigos brasileiros me deram é não tentar ensinar ao Brasil o que fazer. Não posso presumir saber o que o Brasil deveria fazer. Mas minha experiência me mostra que o Brasil vive hoje uma situação semelhante à dos EUA parecida em 1975 (época da renúncia de Richard Nixon, ameaçado por um impeachment). Tivemos uma crise política, uma econômica e uma internacional, e fizemos uma escolha de avançar em termos de engajamento internacional. Não como solução, mas como um complemento de o que poderíamos fazer para realizar uma reforma interna, tanto para ajudar no processo de ajuste quanto para tornar nossas companhias mais competitivas. Essa é a fórmula que usamos, e é bem similar a usada nos anos 1960, 1980, 1990 e que estamos tentando usar agora. A crise financeira criou uma nova situação, mas todos os governos sérios sabem que essa fórmula é a ideal. É necessário fazer ajustes e tornar negócios e trabalhadores mais competitivos. Não há outra solução que encaixe na realidade da economia mundial.O senhor fala em "corrupção catastrófica". Então não é só no Brasil?Eu acho que o movimento anticorrupção perdeu o foco. Tudo é corrupção agora. Desde o sistema político até os grandes esquemas. Minha visão é de que devemos manter o foco nos grandes esquemas, que envolvem grandes acordos, muito dinheiro e têm maior impacto. Devemos tratar grandes casos de corrupção como queda de avião, com foco absoluto na origem. Quando um avião cai, o público exige uma resposta. E as pessoas são muito capacitadas para entender como um motor funciona, sabem como as comunicações funcionam e quais os deveres do piloto. E elas insistem em saber o que deu errado. Imagine se aplicarmos esse mesmo rigor aos grandes casos de corrupção. É o que as companhias devem fazer. É o que a General Eletric fazia quando eu era responsável pela área de compliance. Sempre que havia um incidente ou alguma preocupação, íamos até a raiz do problema e realizávamos uma mudança sistêmica. Toda falha é sistêmica. O sistema tem de mudar para garantir que os problemas não se repitam. Se eliminarmos a grande corrupção, será muito mais fácil acabar com os casos menores. Minha preocupação é que o movimento anticorrupção está generalizando os problemas. Há um sentimento de que precisamos mandar pessoas para a prisão. Quando um avião cai, não prendemos a tripulação. Descobrimos, primeiro, o que fez aquele avião cair.