A essência da oligarquia e os impasses dos governos de coalizão
Autor: Jacinto Pereira | Publicado: 2017-03-29T15:11:00-03:00



Este texto é constituído de duas partes. A primeira, apresentada a seguir na 
seqüência de 10 tópicos, pretende abordar a essência da oligarquia brasileira; 
sua natureza autoritária, rentista e patrimonialista e, em consequência disso, 
sua incapacidade de dirigir a construção de uma nação democrática, soberana e 
igualitária.

Na segunda parte, se busca avaliar os limites e impasses experimentados pelo 
espectro progressista e de esquerda para modernizar e democratizar o Brasil 
quando seus governos são garroteados no marco de coalizões governamentais sem 
identidade programática e sem convergência estratégica acerca de um projeto de 
desenvolvimento do país.

Parte I – a essência da oligarquia brasileira

1.

A economista Maria da Conceição Tavares, em Celso Furtado e o 
Brasil [Editora Fundação Perseu Abramo, 2000], o brilhante 
artigo Subdesenvolvimento, dominação e luta de classes. Este escrito 
preserva, ainda hoje, notável pertinência para a discussão sobre a estratégia de 
transformação do Brasil desde a perspectiva dos subalternos.

Em distintas passagens do seu texto, Maria da Conceição ilumina o olhar sobre 
a natureza da oligarquia política e os seus limites para completar a revolução 
burguesa:

“No ensaio Brasil: da República oligárquica ao Estado militar, 
Furtado afirma logo no início que ‘a miséria de grande parte da população 
não encontra outra explicação que a resistência das classes dominantes a toda 
mudança capaz de pôr em risco seus privilégios’”.

Em consonância com a percepção de Furtado, Conceição complementa:

“... podemos enunciar o problema afirmando que a nossa peculiar ‘revolução 
burguesa’, começada há pelo menos 150 anos, em vez de permitir a passagem a uma 
‘ordem competitiva’, manteve um pacto de dominação social férreo entre os donos 
da terra, o Estado e os donos do dinheiro, que se caracterizou, do ponto de 
vista político, por uma oscilação permanente entre uma ordem liberal oligárquica 
e um Estado interventor autoritário”.

2.

A oligarquia, na sua essência, além de autoritária, é golpista; para ela, a 
democracia é um valor meramente circunstancial. A história do Brasil testemunha 
a índole conspirativa da classe dominante, que subverte a ordem jurídica e 
golpeia o Estado de Direito sempre que considera seus privilégios de classe 
ameaçados por políticas distributivas e desconcentradoras de renda.

Esta oligarquia é um obstáculo concreto a qualquer estratégia de construção 
de uma nação igualitária, moderna, democrática e integrada com altivez no mundo.

3.

A oligarquia sempre agiu para obstruir as trajetórias de modernização e 
democratização do país:

[1] em 1954, fabricou o clima beligerante e a crise política que levou 
Getúlio ao suicídio;

[2] em 1955 e em 1961, tentou impedir as posses de Juscelino Kubitschek e de 
João Goulart;

[3] nos anos 1962 a 1964, sabotou a economia e conspirou contra o Presidente 
Jango com a assistência explícita do governo dos EUA sob o comando implícito de 
John Kennedy. Em 1º de abril de 1964, desfechou o golpe civil-militar que depôs 
Jango e interrompeu as reformas de base e o processo de inserção soberana e 
independente do Brasil no mundo;

[4] em 2002, condicionou a garantia da normalidade política, eleitoral e 
institucional ao aceno, por parte do Lula, da “carta ao povo brasileiro”, 
elaborada para “tranqüilizar” os mercados;

[5] em 2014, não aceitou a derrota eleitoral e tentou impedir que Dilma 
assumisse. Primeiro, pediu a recontagem dos votos; e, fracassado o intento, 
requereu a cassação da candidatura Dilma no TSE; e

[6] de 2014 a 2016, infernizou o país, fez terrorismo político e induziu à 
brutal crise econômica para legitimar o golpe jurídico-midiático-parlamentar 
perpetrado em 31 de agosto de 2016 através do impeachment fraudulento 
da Presidente Dilma. Um golpe de novo tipo, sem baionetas, tanques e generais, 
mas, assim mesmo, um golpe continuado [e ainda em andamento], de impressionante 
violência contra os interesses nacionais e populares e a política externa altiva 
e ativa do Brasil.

4.

Em todas estas circunstâncias históricas, a denúncia hipócrita da corrupção 
foi o tempero da propaganda ideológica que coesionou as classes médias e altas 
contra governos progressistas. A mídia e a influência estrangeira foram, também, 
fatores decisivos para o sucesso das empreitadas golpistas.

Em 1964, mais que influência, houve clara ingerência norte-americana nos 
assuntos internos do país. Em 2016, observa-se o ativismo secreto da CIA e dos 
Departamentos de Estado e de Justiça dos EUA em cooperação com o MP e a 
força-tarefa da Operação Lava Jato.

Nos dois golpes, a Rede Globo desempenhou o papel central de alienação, 
manipulação e legitimação das dinâmicas golpistas.

5.

A oligarquia brasileira tem um ethos societário egoísta e 
excludente. Para ela, o Brasil jamais será uma nação para os 203 milhões de 
brasileiros porque deverá ser, por toda a eternidade, sua capitania hereditária. 
Essa possessão marca sua genética: o Brasil foi o último país a abolir a 
escravatura e o único, dentre as maiores economias do planeta, a não completar a 
reforma agrária capitalista.

A dominação oligárquica fez do Brasil um dos países mais desiguais do mundo 
com o aviltamento dos salários, a exclusão brutal do povo trabalhador e o 
desemprego estrutural. Com a terceirização geral e irrestrita dos contratos de 
trabalho, as classes dominantes sacramentaram o pacto de dominação escravocrata 
que fará o país retroceder às características da exploração oligárquica do 
século 19.

6.

A oligarquia estabelece com o Estado uma relação patrimonialista e de 
pilhagem permanente de várias maneiras: com benefícios e favores fiscais e 
tributários; na sonegação consentida e tolerada; através da corrupção direta 
[licitações] e indireta [privatizações]; e, principalmente, na acumulação 
preguiçosa com os juros mais pornográficos do planeta.

É, enfim, uma classe parasitária do rentismo e do ganho fácil na orgia 
financeira. É uma burguesia que financeirizou seu negócios em patamares 
elevados, onde a produção para o mercado interno é mero efeito secundário da 
prioridade de ganhos financeiros fáceis.

Para Maria da Conceição,

“as relações de dominação e cumplicidade entre os agentes do dinheiro mundial 
e as burocracias do dinheiro nacional foram a moldura estrutural que enquadrou a 
formação de nossas elites ‘cosmopolitas’ e o caráter mais ou menos dependente – 
ou associado – de nossa burguesia com o capitalismo financeiro internacional. 
Estas relações financeiras desiguais terminam em geral num processo de 
endividamento externo do Estado, que conduz periodicamente ao estrangulamento 
das finanças públicas e alimenta os conflitos do governo central com as elites 
locais por tornar escassos os ‘fundos públicos’”.

7.

A fração industrial da oligarquia, sobretudo o núcleo paulista hegemônico, 
defende políticas que, teoricamente, seriam contraditórias com seus interesses, 
como os juros altos e a valorização do real.

Isso representa a renúncia a um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, 
com soberania científica e tecnológica para a geração de inteligência e empregos 
aqui no país, e não nas matrizes das companhias norte-americanas, européias, 
japonesas ou chinesas.

Esta perspectiva interdita a inserção favorável do país nas cadeias globais 
de valor e na disputa competitiva dos mercados mundiais de bens, obras e 
serviços. A destruição da cadeia de gás e petróleo e da engenharia nacional pela 
Lava Jato, bem como a entrega do pré-sal, o abandono da política de conteúdo 
local e o ataque à cadeia de produção animal, estão embalados neste invólucro 
ideológico.

8.

A oligarquia brasileira sempre se reconheceu subalternizada e colonizada 
pelas metrópoles imperiais, sobretudo pelos EUA. Aliás, faz disso seu glamour.

Não por acaso, em 18/4/2016, o dia seguinte à “assembléia geral de bandidos 
comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha”, que aprovou 
o impeachment fraudulento da Presidente Dilma, o hoje chanceler Aloysio 
Nunes Ferreira [PSDB/SP] voou aos EUA para prestar contas ao Departamento de 
Estado sobre o processo do golpe.

É, como se vê, uma oligarquia que despreza os conceitos de nação, povo, 
soberania, cultura e desenvolvimento nacional. O mantra que embala os sonhos 
desta burguesia é: “se é bom para os EUA, é bom para o Brasil”.

9.

A oligarquia brasileira, que na sua essência é autoritária e golpista, tem 
traços fascistas. Os fascistas estigmatizam grupos sociais para infundir 
sentimentos coletivos de ódio contra os grupos por eles mesmos estigmatizados – 
em regra, os eleitos como inimigos. Hitler foi o precursor deste método na 
Alemanha dos anos 1920/1930, inclusive mandando afixar estrelas de David nas 
casas de famílias de judeus, para facilitar a caçada dos “inimigos”.

Os fascistas instrumentalizam as instituições do Estado como a PF, o MP e o 
judiciário para aniquilar adversários políticos e ideológicos – Lula, o PT e as 
esquerdas – para, com isso, eliminar a oposição e a resistência democrática aos 
atentados que perpetra contra o Estado de Direito e a democracia.

10.

A oligarquia é um entrave à modernização e à democratização do Brasil. 
Qualquer mudança do país, mesmo no marco de um projeto social-democrata e de 
bem-estar-social, encontrará nesta oligarquia uma ferrenha resistência.

Um projeto democrático-popular de transformação do Brasil, capaz de assegurar 
a dignidade dos subalternos, não tem viabilidade no marco de um governo de 
coalizão com a oligarquia associada ao capital financeiro internacional e que 
condena o país ao atraso estrutural.

Para Maria da Conceição Tavares,“... a reconstrução de um Estado democrático 
e republicano é provavelmente apenas uma aspiração consciente dos cidadãos, isto 
é, dos incluídos”. A partir desta afirmação, ela pergunta: “Mas, e os excluídos 
da cidadania, como chegarão a ela sem a luta de classes?”.

A derrota da oligarquia golpista é o pressuposto fundamental para que o país 
consiga se libertar da corrente que o prende ao passado arcaico de exclusão 
social e dependência das metrópoles estrangeiras.

É preferível perder eleições e acumular forças, a vencer e sofrer uma derrota 
estratégica por executar um programa oposto ao necessário para construir a nação 
brasileira moderna, democrática e igualitária.

Não é suficiente ganhar uma eleição, é necessário alterar a correlação de 
forças na luta de classes e criar condições para poder mudar o Brasil para 
melhor.

http://www.brasil247.com/pt/colunistas/jefersonmiola/287482/A-ess%C3%AAncia-da-oligarquia-e-os-impasses-dos-governos-de-coaliz%C3%A3o.htm