ACIMA DOS SENTIMENTOS PESSOAIS, O INTERESSE NACIONAL
Autor: Jean Tamazato | Publicado: 2010-04-05T06:58:00-07:00


Nas decisões imperiais não prevalecem os sentimentos pessoais
Nas “Cartas de Erasmo”, publicadas em 1865, José de Alencar dirige-se ao Imperador nestes termos: “Monarca, eu vos amo e respeito. Sois, nestes tempos calamitosos de indiferentismo e descrença, um entusiasmo e uma fé para o povo. Aproxima-se o cidadão livre e altivo de vosso trono, porque nunca aí se sentou a tirania; sua dignidade não se vexa ao inclinar-se para vos beijar a dextra, que tem feito tanto bem a inúmeros infelizes e assinado só perdões e indultos, porque em vós acata ele o pai da Nação. Na cúpula social, onde estais colocado, sois para a sociedade brasileira mais do que um rei, sois um exemplo. Bem poucos monarcas poderão dizer como D. Pedro II: 'Nunca abri o meu coração a um sentimento de ódio, nunca pus o meu poder ao serviço de vinganças'”.152
D. Pedro II afirmou:
-- Quando tenho de resolver-me, consulto só a minha razão. Não me abala nem a lisonja, por mais insinuante, nem o vitupério, por mais ferino.22,73 Sou sensível às injustiças e me doem as zombarias. Mas o meu dever não permite que, por injúrias pessoais, prive o País dos serviços de brasileiros distintos.52,66
Nem o ódio nem o favoritismo influíam nas ações do Imperador. Ele próprio confirma essa conduta em carta a Alexandre Herculano. Quando quis agraciá-lo com a Ordem da Rosa, o velho escritor, que era também seu amigo, relutou em aceitá-la, e escreveu ao Monarca: “Não tenho idéia de haver feito serviço algum ao Brasil, e as distinções honoríficas, onde e quando não significam o meio de um vil mercadejar de consciências, são haveres que pertencem aos beneméritos da Pátria, haveres depositados nas mãos do soberano, para solver dívidas de gratidão à sociedade”.
Fazendo uma distinção sutil entre o Imperador como homem privado e como soberano, acrescenta: “Receio muito que o coração de Dom Pedro de Alcântara o iludisse, e inconscientemente o levasse a abusar de sua intimidade com o Imperador, em proveito de uma afeição particular”.
Com delicadeza de sentimentos e elevação de espírito, respondeu-lhe D. Pedro II: “Logo que recebi sua carta de verdadeiro amigo, mostrei-a ao Imperador. A afeição que ele e eu lhe votamos não podia de nenhuma sorte ressentir-se de sua determinação, porém eu, que conheço quanto os corações como o seu prezam a franqueza, hei de necessariamente discutir as razões apresentadas para não aceitar a alta prova de consideração dada pelo Governo do Brasil ao ilustre literato duma nação tão ligada à minha. Começo pela defesa do Imperador, que lhe é muito afeiçoado, mas sempre procurou evitar a influência de sentimentos pessoais nas ações do Governo de sua Nação. Propôs ele seu nome para uma condecoração poucas vezes concedida, porque entende que os serviços às letras e às ciências são feitos a todas as nações”.52
Uma tremenda crise financeira assoberbava o País, em 1858. Apareceram então no “Jornal do Comércio” alguns artigos tratando de economia política, assinados sob o pseudônimo de “Veritas”, nos quais se patenteava a competência do seu autor. O Imperador encarregou o presidente do Conselho de Ministros, Limpo de Abreu, de indagar quem era o autor desses artigos, e convidá-lo a assumir a pasta da Fazenda.
Dois dias depois, durante o despacho ministerial, o Imperador  perguntou pelo resultado da incumbência, ao que o ministro comentou:
-- Se Vossa Majestade soubesse quem é o “Veritas”...
-- Basta! Já sei, já sei... Bem vejo que os senhores não me conhecem. Sr. Presidente do Conselho, quando lhe confiei essa delicada missão, eu já sabia que “Veritas” é o pseudônimo do Dr. Francisco de Salles Torres Homem, o Timandro, autor do “Libelo do Povo”, livro onde eu, minha mulher e minhas filhas somos cruelmente tratados. Mas eu não posso colocar os meus sentimentos pessoais acima dos interesses do meu povo. Atravessamos uma crise econômica e financeira das mais agudas, e esse homem parece dispor dos meios para atenuá-la, senão vencê-la. Vá convidá-lo em meu nome a vir à minha presença.
No dia seguinte, a pasta dos negócios da Fazenda era confiada à competência do violento panfletário. Ao apresentar-se ao Imperador, e tornando-se ministro, teria declarado:
-- Senhor, para os grandes crimes, as grandes expiações...
A imprensa da oposição foi implacável com o seu correligionário da véspera, que no entanto resolveu em pouco tempo o complicado problema financeiro. Vendo-o diariamente batido pelos amigos e invejosos, que não lhe perdoaram o fato de ter posto o seu grande talento e aptidões a serviço da Pátria, o Imperador foi de uma generosidade além das próprias ambições do novo estadista: deu-lhe o título de Visconde de Inhomirim, mandou nomeá-lo depois ministro plenipotenciário e enviado extraordinário junto a uma das mais brilhantes cortes européias, e na primeira oportunidade escolheu-o para o cargo vitalício de senador do Império.66,95,110,143 
No Império a imprensa é livre
D. Pedro II sempre fez questão de que a imprensa fosse livre. Ela devia ser combatida por meio da própria imprensa, e não fazendo-a calar:
-- Os seus abusos, puna-os a lei, a qual não convém que continue ineficaz, como até agora.52,57
Em 1871, antes de viajar para a Europa, D. Pedro II escreveu algumas instruções para sua filha, a Princesa Isabel, que assumiria a Regência durante a sua ausência. Aí se encontram observações sobre a liberdade de imprensa, com o seguinte teor: “Entendo que se deve permitir toda a liberdade nestas manifestações da imprensa e de qualquer outro meio de exprimir opiniões, quando não se dêem perturbações da tranqüilidade pública, pois as doutrinas expendidas nessas manifestações pacíficas, ou se combatem por seu excesso ou por meios semelhantes, menos no excesso. Os ataques ao Imperador, quando ele tem consciência de haver procurado proceder bem, não devem ser considerados pessoais, mas apenas manejo ou desabafo partidário”.43,68
O desvelo do Imperador pela integral observância da liberdade de imprensa, como de algumas outras liberdades que ele desejava assegurar com a mais escrupulosa meticulosidade, valeram-lhe naturalmente aplausos calorosos de personalidades públicas e privadas afeitas aos princípios do liberalismo. Mas causaram também desacordo e até estranheza da parte de outras personalidades, que argumentavam, com base em numerosos exemplos históricos, em favor de uma aplicação comedida dos princípios constitucionais de inspiração liberal.
Curioso é notar que a radicalidade do procedimento liberal de D. Pedro lhe valeu até apodos de baixo nível, partidos dos próprios arraiais do liberalismo, como a alcunha soez de “Pedro Banana”.
Foi o Segundo Reinado, da Maioridade à República, o único período da história pátria em que a imprensa exerceu a sua missão sem entraves preparados para lhe cercear ou suprimir legalmente a liberdade.43 Quem ler as coleções de jornais antigos da Biblioteca Nacional chegará, inevitavelmente, à conclusão de que nunca a imprensa gozou de tanta liberdade como durante o longo reinado de D. Pedro II.132
Veio a República, e encerrou-se um período único na história da imprensa brasileira. Foram 49 anos de reinado, em que não houve estado de sítio nem se votou qualquer lei especial contra a liberdade de imprensa. Isso porque Pedro II não o permitiu. Caberia à República o triste fadário de criar peias às liberdades que a Monarquia amparou, protegeu e preservou, dando prova de que isso é possível, e de que, mesmo com a aparência de um erro, pode uma sociedade organizar-se, viver e engrandecer-se sem o recurso à violência, à tirania ou à ilegalidade.43
O jornalista republicano José Veríssimo escreveu no “Jornal do Brasil”, em 8 de dezembro de 1891: “Neste País, todos os que têm a honra de empunhar uma pena convencida e honesta, por modesta que seja, reconhecerão que jamais, durante o longo reinado, tiveram que deixá-la cair por falta de liberdade, ou sequer de iludir ou velar o seu pensamento. Todos pensávamos como queríamos, e dizíamos o que pensávamos”.29,30,75,132
Ferreira de Araújo, redator-chefe da “Gazeta de Notícias”, afirmou: “Em nenhum país se poderia achar mais liberdades do que as existentes de fato no Brasil. Tudo é lícito dizer na imprensa, na tribuna, contra a política, contra a Magistratura, contra o Governo, contra o Imperador. Há leis contra o abuso destas liberdades, mas essas leis nunca regularmente se aplicam, e para muitos casos não há leis especiais”.29,132
Souza Ferreira, redator-chefe do “Jornal do Comércio”, propôs: “Aqueles que nos últimos quarenta anos têm vivido na imprensa, não deixarão de pedir que se lhes reserve espaço na lápide comemorativa para que possam gravar esta verdade: Nunca a livre expansão do pensamento, a liberdade da imprensa, teve mais convencido, mais enérgico, mais constante defensor do que o Imperador do Brasil, D. Pedro II”.29
O dia 2 de dezembro, aniversário de D. Pedro II, era comemorado em todo o Brasil com solenidade e entusiasmo. Os jornais dedicavam-lhe amplo espaço, inclusive os pasquins da oposição, que se aproveitavam também dessa ocasião para tentar colocar em ridículo o Monarca. Não era desses o “Jornal do Comércio”, que procurava manter-se em alto nível. Em 1868, recebeu este jornal, para publicação naquela data, versos aparentemente inofensivos, enaltecendo o Imperador. E os publicou:

“Oh! excelso Monarca, eu vos saúdo,
Bem como vos saúda o mundo inteiro,
O mundo que conhece as vossas glórias.
Brasileiros, erguei-vos, e de um brado
O Monarca saudai, saudai com hinos,
Do dia de dezembro o dois faustoso,
O dia que nos trouxe mil venturas.
Ribomba ao nascer d'alva a artilharia,
E parece dizer, em som festivo:
Império do Brasil, cantai, cantai!
Festival harmonia reine em todos;
As glórias do Monarca, as sãs virtudes
Zelemos, decantando-as sem cessar.
A excelsa Imperatriz, a mãe dos pobres,
Não olvidemos também de festejar
Neste dia imortal que é para ela
O dia venturoso em que nascera
Sempre grande e imortal Pedro II”.

Nada de especial teriam os versos, se as primeiras letras de cada verso, colocadas em ordem, não formassem uma mensagem insultante: O bobo do rei faz annos. Esse acróstico, cuja autoria não se conhece com certeza, mas é atribuída ao republicano Salvador de Mendonça, provocou protestos e discussões acaloradas, tanto nas ruas quanto através da própria imprensa. O “Diário do Rio de Janeiro”, por exemplo, escreveu: “Agora mesmo tem o autor dessa poesia degenerada ocasião de comprovar a extensão do amor e da simpatia que o povo brasileiro vota à Família Imperial. Ele não ousou nem ousará jamais declarar-se. E coitado dele se o fizesse!”66,85,132,146 
Se a Monarquia voltar, não lhe faltarão adesões
No Instituto Histórico, lembraram que era urgente nomear a comissão que coligisse os dados para a grande biografia do Imperador, pois brevemente se completariam 50 anos de reinado. D. Pedro se surpreendeu:
-- Biografia?! Não pensem nisso. Aliás, é simplicíssima. No alto de uma folha de papel, escrevam a data do meu nascimento e o dia em que subi ao trono. No fim, a data em que vier a falecer. Deixem todo o intervalo em branco, para o que ditar o futuro. Ele que conte o que fiz, as intenções que sempre me dominaram e as cruéis injustiças que tive de suportar em silêncio, sem poder jamais defender-me.62,83,95,127
Conversavam em Paris, após o golpe de 15 de novembro, o Imperador e Goffredo d'Escragnolle Taunay, sobre a situação do País. Taunay disse:
-- Nesta ocasião, mais do que nunca, a presença de Vossa Majestade no Brasil seria de incalculável vantagem para todos. Com a experiência dos negócios que tem Vossa Majestade, com o seu inesgotável saber, o seu conhecimento profundo dos homens e das coisas da Terra de Santa Cruz, com a sua clara visão das necessidades do País, poderia Vossa Majestade, se lá estivesse, evitar ou, quando menos, atenuar calamidades sem nome.
-- Se me chamarem, irei logo, sem a menor hesitação. Creio, de fato, que poderia ser útil. Governar um grande país como o nosso é difícil, muito difícil mesmo.50
Em visita a D. Pedro II exilado, o Conde Afonso Celso perguntou:
-- Vossa Majestade não desejaria voltar, para restaurar no Brasil o regime da justiça e da liberdade?
-- Quanto a voltar, se me chamarem, estou pronto. Seguirei no mesmo instante, e contentíssimo, visto ser útil ainda à nossa terra. Mas se me chamarem espontaneamente, notem. Puseram-me para fora... Tornarei, se se convencerem de que me cumpre voltar. Conspirar, jamais! Não se coaduna com a minha índole, o meu caráter, os meus antecedentes. Seria a negação da minha vida inteira. Nem autorizo ninguém a conspirar em meu nome ou no dos meus. Se desejarem de novo a minha experiência e a minha dedicação à testa da administração, que o digam claramente e sem constrangimento. Obedecerei sem vacilar, à custa embora de árduos sacrifícios. Do contrário, não e não!66,110,136
Alguém se referiu, diante do Imperador exilado, às numerosas adesões que o governo republicano recebia de antigos e zelosos monarquistas, e repetiu, a propósito, a frase de Carlos de Laet: “Estendeu-se sobre o País um enorme emplastro adesivo”. Com voz branda, D. Pedro II observou:
-- Isso que ora se dá em nossa Pátria, sempre se deu e se há de dar em todos os séculos e em todas as nações. Que sol nascente deixou jamais de produzir calor e movimento? Deve-se julgar os homens pelo que eles são realmente, e não pelo que desejamos ou sonhamos que sejam. Feliz a consciência onde a recordação de todos os atos de um simples dia, calmo e normal, não projetar alguma sombra de dúvida! O novo regime surgiu revestido de aparato, apoiado na força pública, rico de recursos que lhe deixamos, fértil em esperanças e valiosas promessas. O modo inopinado como a mudança se efetuou feriu as imaginações, atribuindo-lhe foros de maravilhoso. Daí o magnetismo que ele exerce, perfeitamente explicável. Lamentemos apenas a ilusão em que se acham, e meditemos sobre a contingência das situações humanas. Virá em seguida o arrependimento. Se a Monarquia voltar, de adesões não há de sentir falta, e igualmente espontâneas, com idêntico entusiasmo e verdade.52