Mitos da Previdência enganam contribuintes
Autor: Dinheiro em Foco | Publicado: 2012-03-05T23:21:00-03:00

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Muitos contribuintes, quando a idade avança e o tema aposentadoria
começa a assombrar, lançam mão de recursos muitas vezes infrutíferos para
tentar tirar casquinha a mais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Um
deles é contribuir pelo teto à autarquia – R$ 3.916,20 – faltando alguns anos
para deixar o emprego, na esperança de ganhar benefício polpudo.



Mas isso é um mito. Por conta de boatos como esse que muitos deixam de
receber benefícios – e a lista de equívocos é interminável: tem quem deixe de
ganhar renda extra por temer a perda de um seguro que é garantido mesmo com
carteira assinada, como auxílio-acidente. Ou ainda quem imagine que não possa
solicitar aposentadoria porque já ganha pensão por morte.



Mudanças na legislação previdenciária ao longo de anos têm feito crescer
erros como esses. E na hora de dar entrada no pedido de aposentadoria ao INSS
vem a decepção: o contribuinte é informado da sua real obrigação com a
Previdência para virar um beneficiário.



Por isso, a advogada especializada em Previdência, Mônica Freitas dos
Santos, sócia do escritório andreense Freitas e Tonin, diz que o assunto é
polêmico. É vizinho, amigo ou familiar dando pitacos a quem precisa recorrer à
seguridade social. Só que ventilam informação errada, “que corre de boca a boca
e passa a ser tida como verdade”, diz Mônica.



Foi assim que o aposentado Ademildo Antonio dos Santos, 47 anos, quase
perdeu direito à aposentadoria especial. Morador de Mauá, trabalhou registrado
desde os 14 anos – antes de atingir a maioridade, ele já atuava na Porcelanas
Schimidt, que saiu da região, na época em que ainda se produzia por lá.



Exposto a produtos químicos usados na produção das peças de luxo, o
resultado do laudo da companhia deixava claro: sua saúde perdera o vigor.
Soma-se a isso ruídos que ouviu por 25 anos em setor da companhia andreense
Bridgestone. Logo, não seria difícil pedir benefício especial – concedida em
casos como o de Ademildo. Mas o aposentado nunca soube disso; achava que o
benefício havia sido extinto, e teria acesso à Previdência comum, pensamento
igual ao de muita gente.



Mônica deu entrada no pedido especial, negado pelo INSS. Ele recorreu à
Justiça – “e me surpreendendo muito com a rapidez”, admite –, oito meses depois
conseguiu liminar favorável. “Se não tivesse ajuda, não saberia que tinha esse
direito”, lembra Ademildo.



Calcular valor é tarefa quase impossível



É muito difícil saber o valor exato das contribuições necessárias e
fatores envolvidos no cálculo da Previdência que apontem, certamente, se o
contribuinte ganhará o teto na aposentadoria, de quase R$ 4.000. “O que se
recebe do INSS é resultado de conta complexa: o teto menos o fator
previdenciário, que considera a expectativa de vida do brasileiro, feita pelo
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e que é atualizada
regularmente”, pontua o consultor financeiro Mauro Calil.



Hoje, a expectativa de vida do brasileiro é de 73,4 anos na média entre
homens e mulheres. Quanto maior o tempo de vida, maior o desconto do fator nas
aposentadorias – e menor o benefício. A tendência é que a idade mínima para
aposentar junto ao tempo necessário de pagamentos mensais cresçam. Afinal, com
a expansão na renda, a vida do brasileiro é cada vez mais longeva.



Segundo o INSS, o valor a receber por tempo de contribuição (35 anos aos
homens e 30 às mulheres) é resultado de média dos 80% maiores salários de
contribuição feitos desde julho de 1994 até a entrada no pedido do benefício.
Após corrigir o valor monetariamente, aplica-se o fator previdenciário. “Fica
praticamente impossível saber valores exatos, por conta de todas essas
variáveis consideradas na hora de calcular”, destaca Ricardo Fairbanks, da consultoria Dinheiro em Foco.



ESTABILIDADE - Uma das maiores dúvidas que induzem os beneficiários ao erro é sobre a
garantia de estabilidade no trabalho faltando um ano para aposentar. Algumas
convenções trabalhistas garantem esse privilégio, segundo a especialista Mônica
Freitas.



Na região, a maioria das indústrias sob o chapéu do Sindicato dos
Metalúrgicos do ABC, por exemplo, define prazos de emprego garantido. No
carro-chefe do setor – as montadoras –, funcionários que comprovadamente
estiverem há 12 meses de aposentar seja por idade, tempo de contribuição ou
aposentadoria especial terão emprego ou salário mantidos até o sonhado dia. O
mesmo ocorre com as autopeças. Nos dois casos, a garantia é válida até a
data-base do ano que vem.



Investimento é saída para complementar benefício social



Mesmo com a aposentadoria, especialistas orientam que é preciso recorrer
a renda extra no futuro para manter o padrão de vida atual. Porque o teto do
INSS é baixo, R$ 3.916,20, e tende a não subir muito graças aos deficits da
Previdência – hoje em R$ 36,5 bilhões na soma anual.



Medo recorrente é de a Previdência quebrar lá na frente e deixar a ver
navios milhões de pessoas que hoje são contribuintes. A insuficiência certa de
caixa é um dos mitos que mais divide opiniões: o consultor Mauro Calil pondera
que isso não é necessariamente verdade. O governo pode beber de outra fonte de
dinheiro para abastecer o bolso dos futuros velhinhos.



Mais cauteloso é o consultor Ricardo
Fairbanks. Para não ficar refém do governo, melhor investir cedo para que, quando a idade avançar, o male aritmético
– rendimentos e gastos pós-emprego versus o desejo de mais renda no futuro –
não se torne incurável.



Quando isso ocorre, o remédio é amargo. “Tem muito velhinho com 65 anos
querendo ganhar R$ 15 mil por mês, só que isso é diferença enorme do que
ganham. O resultado é que acabam sentando e chorando porque já não há
disposição para investir ou conseguir renda extra para tal”, exemplifica
Fairbanks.



Adepto da precaução, Calil destaca que opções não faltam aos investidores. “Bom é ter grande
patrimônio em imóveis” exemplifica. “Só é preciso ter em mente que os prazeres
da vida diários podem custar muito caro no futuro.”



Se esse é o caso, procure investimentos
conservadores, como a caderneta de poupança, baixo risco e sem comprometer
renda usada para honrar despesas mensais. Caso haja disciplina, o mercado de
ações e o Tesouro Direto são opções rentáveis. Se poupar é sacrifício,
Fairbanks acrescenta que a previdência complementar pode ajudar: “Mas cada caso
é um caso, vai depender sempre do perfil de cada um.”



Seguridade é assunto para bem antes da aposentadoria



Mito, segundo a especialista Mônica Freitas, é achar que Previdência é
assunto só para a época da aposentadoria. “A preocupação deve existir desde o
início do trabalho em atividade remunerada ou aos que trabalham de forma
autônoma, por meio de carnê próprio.” Isso porque a contribuição ainda garante
benefícios que podem ser recorridos antes da velhice, como os auxílios,
licenças e afastamentos.



Uma dica é procurar ajuda em caso de dúvidas, seja por meio de
especialistas ou até mesmo pela Previdência, nos postos de atendimento ou pelo
telefone 135, cuja ligação é gratuita e pode ser feita até mesmo do orelhão.




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Por Vinicius Gorczeski &nbsp;(Diário
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