Critica ao imperio do Brasil
Autor: Amanda, Gabriela e Thaís | Publicado: 2011-09-29T15:30:00-07:00






&nbsp;&nbsp; 

A forma Estado no Brasil sempre viveu a política do mudar
tudo para que nada mude, a história do país é marcada por transformações
sociais que partiram das classes dominantes, o que gerou mudanças nada
revolucionarias, não possibilitando alteração das relações de poder. Mas ainda
hoje no Brasil se faz presente o uso do Estado como instrumento das classes
dominantes.

Partindo de uma idéia marxista, o Estado é um órgão de dominação de classes, um
órgão de submissão de uma classe por outra, é a criação de uma ordem que
legalize e consolide essa submissão, amortecendo a colisão das classes. Assim
sem duvidas o Estado é um instrumento de dominação de classes. Mas isso não é
tudo: O Estado é um organismo que materializa a cultura de um povo.


Sobre a criação do Estado no Brasil, em um primeiro momento, sua formação é
“incomum”, visto que, não pode ser tido como formação derivada ou originária.
Pois para que a primeira formação aconteça, segundo Dallari, pode-se dar de
dois modos, por fracionamento ou união de Estados. “Tem-se o fracionamento
quando uma parte do território de um Estado se desmembra e passa a constituir
um novo Estado”. Impossível no caso do Brasil, já que neste não existia a forma
Estado para um possível desmembramento. No Brasil também não se vê possível a
formação por união, pois esta implica a “adoção de uma Constituição comum,
desaparecendo os Estados preexistentes que aderiam à União”. Não se
concretizando essa possibilidade pelo fato deste país, antes da intervenção da
Coroa Portuguesa, não ter uma constituição própria ou qualquer tipo de órgãos
que evidencie a existência de um Estado.

Para que se entenda o porque do Brasil não se identificar com nenhuma dessas
formações demonstradas, é de grande importância que se faça uma análise de como
os habitantes do país se relacionavam, sendo que para tanto, será exposta a
idéia da Marilena Chauí a respeito de povos contra o Estado.

Segundo ela, são sociedades que inventaram uma organização deliberada para
evitar a existência de diferenças sociais que geram lutas internas e acabam por
destruir todos os membros dos grupos sociais. O “método” utilizado por esses
povos, não sem Estado, mas contra ele, pode ser evidenciado desde serem tidos
como comunidades no mais perfeito sentido, ou seja, são unas e indivisas,
internamente homogêneas, possuindo uma História e um destino comum. Acreditam
que o coletivo e seus interesses por si só são auto-regulados, nessas
comunidades o “chefe” é ignorado propositadamente, pois assim a comunidade
elimina a si mesma o risco que correria se possuíssem um chefe que por egoísmo
ou ambição sua, lhes dessem ordens ao qual devessem obedecer impedindo assim o
advento do poder como algo separado desta comunidade e que a comandaria pela
coerção da lei e das armas.


Dessa relação entre Estado português e a Igreja, há uma confluência entre
objetivos. Já que o primeiro organizava a colônia, mas precisa que suas ações
fossem legalizadas, necessitando de uma aceitação que era obtida pela Igreja
por conta da cristianização. Esta não é um órgão do Estado, mas se alia com ele
para a dominação do povo, buscando seu próprio fortalecimento cristianizando os
povos, assim enraizando-se mais na sociedade.

Em 1757, o forte movimento “humanístico” decreta a abolição da escravidão
indígena. Que na verdade deu-se por uma questão mais mercantil que humanitária,
resultando na troca da força de trabalho indígena para a escravização do negro
africano, pois este último possibilita a movimentação do dinheiro de forma a se
direcionar a Metrópole, diferente do trabalho forçado indígena que “prendia” o
dinheiro na colônia, indo contra o interesse da Coroa. O tráfico negreiro
constitui um dos mais importantes setores da economia lusitana, pois rendia
enormes lucros aos comerciantes portugueses, e à Coroa, grandes somas em
impostos, este tráfico também permitia o equilíbrio da balança de pagamento
entre a colônia e a metrópole, já que Portugal comprava o açúcar e em troca,
vendia escravo.

Esse setor da economia colaborou para o fortalecimento de colonizadores que
obtiveram êxito no território brasileiro, concentrando em suas mãos a posse da
terra, da venda e de amplos poderes políticos e militares. Formando então uma
sociedade aristocratizada, estratificada e rígida; dividida entre senhores e
escravos. Esta não possuía classe média, entre os senhores de terras e
escravos, havia apenas uma reduzida camada intermediária formada por padres,
militares, funcionários e comerciantes. Para compreender esse tipo de divisão
social que ocorreu nessa sociedade acima mencionada, segue-se o trecho: “As
classes são grandes grupos de homens que se diferenciam entre si pela situação
que ocupam num sistema de produção social, historicamente determinado, pelas
relações em que se encontram relativamente aos meios de produção (relações que,
a maior parte das vezes, as leis confirmam e exprimem), pelo papel que
desempenham na organização social do trabalho, e, conseqüentemente, pelo modo e
pela proporção segundo os quais recebem a parte de riqueza social de que
dispõem. As classes sociais são grupos humanos, um dos quais pode apropriar-se
do trabalho de outrem por ocupar posições diferentes num determinado regime de
economia social” (Lenin).

No ano de 1808 a
família Real Portuguesa muda-se para o Brasil e instala-se no Rio de Janeiro
junto a corte fugitiva e principalmente à máquina burocrática lusitana que com
seu “conservadorismo rotineiro” controlava o Império intercontinental. Nesta
altura a conquista territorial já havia sido consolidada, os perigos de uma
invasão estrangeira afastados e com o fim das rebeliões, as elites, brasileira
e portuguesa, fazem um acordo para a Independência do Brasil.

Os objetivos gerais do Estado Imperial, que se estendeu até 1889, podem ser
determinados pela: consolidação da autoridade imperial sobre todo território
brasileiro; manutenção do regime escravista; preservação da paz interna e do
reconhecimento internacional. As bases do Estado patrimonialista, herdada pelo
colonialismo português, que nesta época possuíam suas raízes ainda mais
aprofundadas, garantiam um acumulo das fortunas privadas graças aos privilégios
colhidos pela nobreza nativa criada por D.Pedro I e reafirmada por D.Pedro II.
Que acabou colaborando com o descontentamento popular, que defendia idéias
republicanas, antiportuguesas e federativas. Vê-se aqui um conflito ideológico;
de um lado a ideologia da classe dominante da época, e do outro a ideologia do
“resto social”. Reafirmando um conceito leninista, no qual não existe uma
“terceira ideologia”, impossibilitando um meio termo. Pois “na sociedade de
classes, a ideologia é uma ideologia de classes, expressando e defendendo os
interesses das classes em luta” (Lenin). 



Ideologicamente pode-se dizer que o Império brasileiro gradativamente
afastou-se dos primados Absolutistas, para uma posição similar a do Regime
Hierárquico britânico, onde havia a convivência do soberano com o Parlamento
bipartidário. Mas isto não significou o afrouxamento do controle central sobre
o provincial, o qual se firmou derrotando a onda de rebeldia (Revolução
Farroupilha, Cabanagem, Sabinada etc), em diversas províncias do reino.

Paradoxalmente a isso foi a vitória na Guerra do Paraguai que terminou por
enfraquecer o Império. Já que D.Pedro II, necessitando ampliar o poder do
exército para vencer tal Guerra, terminou por armar os braços que acabou por
derruba-lo em 15 de novembro e 1889, ou seja, permitiu a consolidação de um
exército de cunho nacional, este como poder emergente, terminou afastando a
monarquia do poder, conferindo a proclamação da República um caráter de golpe
militar que unido a interesses de um nova economia, consolidou-se como um poder
que passa a acompanhar e interagir com a história do Brasil Contemporâneo. Esta
proclamação possibilitou o surgimento da Federação no Brasil e a forma
republicana de governo. Consolidando a primeira Constituição Republicana, de
1891, que em seu art.1º. estabeleceu: “A nação Brazileira adopta como fórma e
governo, sob o regimen representativo, a Republica Federativa proclamada a 15
de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpertua e indissoluvel das
suas antigas províncias, em
 Estados Unidos do Brazil”.

Por fim, tentando sintetizar o pensamento elaborado até então, enquadra-se
perfeitamente a teoria marxista do materialismo histórico, isto é, teoria do
desenvolvimento da sociedade. Segundo a qual, considera a produção dos bens
materiais necessários à existência dos homens, a estrutura econômica da
sociedade, como a força principal que determina toda a vida social dos homens e
condiciona a transição de um regime social a outro.O desenvolvimento das forças
produtivas da sociedade, encontra a sua expressão no aumento do domínio do
homem sobre a natureza, o qual ao descobrir novos e melhores métodos de
produzir e trocar mercadorias, quando essas modificações são fundamentais e de
grande alcance surge conflitos sociais. As relações nascidas das velhas formas
de produção estão solidificadas; os modos de vida antigo se fixaram no direito,
na política, na religião, ou seja, na superestrutura. A classe que estava no
poder quer conservá-lo, entra em conflito com a classe que esta em harmonia com
o novo método de produção. As transformações sociais é resultado desse
conflito. 

As transformações das formações econômico sociais na história (no caso do
Brasil primeiramente escravista e depois capitalista) é, antes de tudo, a
substituição de umas relações de produção por outras, mais progressivas. Esta é
sempre um fenômeno necessariamente sujeito a leis: as leis da transformação do
modo de produção e de troca. A descoberta da verdadeira base de troca a vida e
desenvolvimento da sociedade (a produção material), permitiu compreender pela
primeira vez o papel criador das massas populares. 

Assim a História é a atividade do homem, socialmente determinada e o Estado
fazendo parte fundamental nessa história está em perpétuo movimento. Logo, foi
possível neste trabalho, apenas reflexões de alguns momentos do processo de
formação do Estado no período colonial e imperial, e não uma definição precisa
sobre a forma Estado, mesmo porque, esta constitui um processo de constante
mutação, impossibilitando que se ponha um ponto final.