OSs em Natal e os recursos públicos
Autor: Leonardo | Publicado: 2012-06-30T12:19:00-07:00



                     Cidades
                        Edição de sexta-feira, 29 de junho de 2012&nbsp;
                    


                     

                         Lobby em favor da Marca
                        


                         
                            Procurador municipal repassou informações privilegiadas para empresa
                         Paulo Nascimento - Especial para o Diário de Natalpaulonascimento.rn@dabr.com.br
                            
                        


                    
     
                    
Aatuação do procurador municipal Alexandre Magno de Souza em favor da 
Associação Marca não limitou-se aos contratos ligados à Secretaria 
Municipal de Saúde. Segundo a denúncia entregue pelo Ministério Público à
 Justiça Estadual, o lobby do procurador, que teve prisão preventiva 
decretada pelo juiz Cícero Martins mas encontra-se foragido da justiça, 
também alcançou a entrada do Terceiro Setor na administração da saúde do
 Estado.      
                                   Provas na denúncia apontam para uso de informações dentro da Sesap. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press                  

O
 procurador é considerado pelo MP-RN como um dos "cabeças" do esquema 
responsável por firmar contratos da SMS com supostas Organizações 
Sociais para gerir programas ou unidades de saúde. O esquema foi 
denunciado por promotores de justiça na Operação Assepsia, deflagrada na
 manhã de terça-feira (28). Durante a operação foram presas sete 
pessoas, dentre elas o ex-secretário municipal de saúde Thiago Trindade,
 e duas permanecem foragidas: o procurador Alexandre Magno e o 
empresário Tufi Soares Meres, do RioDe Janeiro.As provas 
contidas na denúncia apontam para o uso de informações privilegiadas de 
dentro da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) pela Marca, 
repassadas pelo próprio procurador municipal, que teriam favorecido a 
Organização Social na sua contratação para gerir o Hospital da Mulher de
 Mossoró. O contrato emergencial de seis meses, firmado em março de 
2012, tem o valor de R$ 16,8 milhões, dos quais R$ 10,6 milhões já foram
 transferidos para a OS.A chegada de Alexandre ao gabinete da 
Sesap se deu devidamente por sua experiência com os contratos de gestão 
firmados entre a SMS e as Organizações Sociais. Uma portaria de 18 de 
setembro do ano passado, publicada no Diário Oficial do Município, cede o
 procurador para a Sesap por um ano. O documento referendado pela 
prefeita Micarla de Sousa e o então secretário de gestão Vágner Araújo 
oficializa uma situação que, segundo ligações telefônicas interceptadas 
na Operação Assepsia, já acontecia no mínimo desde maio do mesmo ano. IngerênciasAs
 interceptações telefônicas contidas nas páginas da denúncia apontam 
para várias ingerências de Alexandre Magno nos bastidores em favor da 
terceirização de setores da saúde pública estadual.  "O objetivo da 
presença de Alexandre Magno na Secretaria Estadual de Saúde é unicamente
 viabilizar a contratação de organizações sociais do terceiro setor para
 administrar recursos públicos destinados à área de saúde", afirma a 
petição.Uma das primeiras medidas de Alexandre Magno enquanto 
assessor da Sesap foi, segundo o MP, tentar tomar do município para o 
Estado a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que estava nas 
mãos da Associação Marca. A vontade, no entanto, foi negada pelo 
secretário municipal de planjamento Antônio Luna. O gestor, que 
encontra-se preso no Quartel Geral da Polícia Militar, estaria 
"negociando o contrato após as saídas de Alexandre e do secretário 
Thiago Trindade da SMS.O livre trânsito de Alexandre na Sesap 
termina facilitando seu acesso às informações da secretaria. Em conversa
 gravada no dia 28 de junho, ainda antes da cessão do procurador para a 
secretaria de saúde, o então titular da pasta Domício Arruda relata que 
teve acesso a um relatório que demonstrava o interesse da governadora 
Rosalba Ciarlini em alugar o Hospital da Unimed em Mossoró para 
transformar em uma unidade materno-infantil. O próprio ex-secretário 
afirma ter dito à governadora que o serviço deveria ser terceirizado e 
feito por uma OSCIP (Organização Social de Interesse Público). Outra 
interceptação, de setembro de 2011, aponta que tais informações foram 
repassadas para integrantes da Marca por Alexandre Magno.