Dúvidas Frequentes.
Autor: Jussara Jatobá | Publicado: 2017-03-15T10:10:00-03:00












Como adotar uma criança?



Vá a Vara da Infância de
sua cidade, e se inscreva como candidato a adoção.





Como me inscrever como
pretendente à adoção?



Primeiramente, deve se
dirigir a Vara da Infância de sua cidade ou região, com o seu RG e com um
comprovante de residência. Receberá então informações iniciais a respeito dos
demais documentos necessários para dar continuidade ao processo. Após análise e
aprovação da documentação, entrevistas serão realizadas com a equipe técnica da
Vara da Infância e da Juventude, composta por profissionais da área da
psicologia e do serviço social.





Como saber mais sobre
adoção?



Os melhores caminhos são
as cartilhas e os grupos de apoio.

As cartilhas detalham o
processo legal da adoção. 

Os grupos de apoio à
adoção lhe mostrarão o lado humano da adoção. Lá você poderá conversar com
outras pessoas que passarão ou estão passando por essa experiência. 

Maiores detalhes estão a
sua disposição na Vara da Infância de sua cidade. 

Ler uma cartilha ou
frequentar uma reunião de um grupo de apoio não implica em nenhum compromisso e
pode ajudar a tomar, ou não, a decisão de adotar uma criança.

Visitar a Vara da
Infância também não implica em nenhum compromisso. 





Onde localizar Varas e
grupos?



O site tem as Varas da
Infância e grupos de apoio listados por cidade. Procure a sua em "Minha
Cidade" e veja o que existe lá. Tentamos manter nosso cadastro atualizado,
mas se você achar algo errado nos avise.





Como me inscrever no CNA
(Cadastro Nacional de Adoção)?



O CNA não é um cadastro
público. Ele é um consolidado dos candidatos a adoção de todo o país. Você deve
se cadastrar na vara da Infância de sua cidade. 





Quais são os documentos
necessários para se inscrever para adoção?





A lista de documentos é
essa: identidade;



CPF;



Certidão de casamento ou
nascimento;



Comprovante de
residência;



Comprovante de
rendimentos ou declaração equivalente;



Atestado ou declaração
médica de sanidade física e mental;



Certidões cível e
criminal.



No entanto, a Vara pode
pedir documentos adicionais. É muito comum pedirem fotos. São para serem
mostradas a crianças, por isso prefira fotos simples, onde vocês estejam bem
visíveis.





Por que não é bom
visitar abrigos?



A grande maioria das
crianças, nos abrigos não está disponível para adoção. Seus pais existem,
visitam as crianças e, portanto essas crianças não estão disponíveis para
adoção.&nbsp; Mesmo aquelas que estiverem
disponíveis, isso precisam ser resolvido pela Vara da Infância. 

Caso sua intenção seja
fazer algum tipo de trabalho assistencial, também recomendamos consultar a Vara
da Infância para saber como contribuir. 





Qual a renda necessária
para adotar uma criança?



Não existe uma definição
legal de renda mínima para a adoção, qualquer pessoa pode se inscrever na fila
de adoção independente de sua renda. 

A equipe técnica da Vara
da Infância poderá verificar se o candidato tem condições de cuidar de uma
criança, isso inclui renda, espaço físico na casa e até mesmo tempo disponível
para as tarefas que a criança trará, como levar a escola a ao médico quando
necessário. 

É importante levar em
consideração que ter um filho não é tão simples. Mesmo que existem recursos que
possam economizar tempo (babás) ou dinheiro (escolas públicas), uma criança
sempre exige muito tempo e dinheiro. 

Embora uma criança ocupe
pouco espaço e suas roupas sejam pequenas, a despesa com comida, roupas e
médico pode equivaler a um adulto. Até mesmo ultrapassar essas despesas. É como
ter mais um adulto em casa que não trabalha e não ajuda nas tarefas de casa. 

É preciso pensar
bastante. 





Como fazer outras
coisas:



Onde localizar programas
de apadrinhamento e voluntariado?





Nas Varas da Infância e
nos grupos de apoio de sua cidade.





Como saber minha posição
na fila de adoção?



Vá a Vara da Infância e
solicite essa informação. 

É importante entender
que essa posição é relativa, depende de muitas questões. Uma delas é o perfil.
Se você se inscreveu para adotar apenas uma criança e atrás de você alguém se
habilitou a adotar três irmãos, caso apareçam três crianças da mesma família,
essa pessoa será chamada antes de você.

A escolha correta do
perfil é o melhor caminho para o sucesso numa adoção. Seja coerente com seus
desejos de adoção. 





Como saber o andamento
do meu processo?



Vá a Vara da Infância verifique
em que lugar ele está (cartório, ministério público, etc). Alguns desses órgãos
são fora da Vara da Infância, mas eles poderão indicar o local e onde obter
informações. 

Recomendamos que os
processos sejam acompanhados com frequência.





Posso procurar crianças
em outros municípios? Como faço isso?



A habilitação para
adoção serve em qualquer município do Brasil. Você pode visitar outras varas da
Infância, sempre levando a documentação de sua habilitação. Algumas Varas é
melhor ligar antes e marcar uma visita. Cada Vara tem um procedimento
específico para adotantes de outro município.



Veja também: O que é a
consulta pública do Cadastro Nacional da Adoção - CNA ?





Como adotar uma criança
morando no exterior?



Adoção de crianças
brasileiras por pessoas que residem no exterior sejam brasileiros ou
estrangeiros, são chamadas de adoção internacional, por que a família não
ficará em território brasileiro.





Onde localizar os
livros? Vocês podem enviar algum exemplar?



Para os livros procurem
as livrarias comerciais ou sebos, listadas nas páginas dos livros. Alguns podem
ser produções independentes, e nesse caso colocamos links para quem possa dar
informações. 

As cartilhas são
responsabilidade das entidades que as produziram. Em geral não há distribuição
das mesmas, sendo necessário imprimir o arquivo eletrônico. 

Doações devem ser
solicitadas as entidades responsáveis ou as editoras. 





Quero ajudar, mas não
posso adotar. O que faço?


Estes programas variam
de município para município. Procure a Vara da Infância e grupos de apoio de
sua região. Eles poderão indicar os programas existentes e como participar
destes. 





Sou estrangeira, ou
casada com estrangeiro, mas moro no Brasil. Como faço para adotar?



Independente da nacionalidade
dos pais se estão morando no Brasil, eles devem seguir o procedimento padrão de
adoção.





Sou estrangeira ou
brasileira, mas moro no exterior. Como faço para adotar?



Independente da
nacionalidade dos pais, estes procedimento é conhecido como adoção
internacional. Veja o tópico específico.





Como faço para adotar
uma criança em outro país?



Esse procedimento mudou
em 2016. A partir desse ano o candidato a adoção de crianças de outros países
deve começar processo como se fosse uma adoção nacional, isto é, deve ir a Vara
da Infância de sua cidade e se habilitar. Lá, ao se inscrever, deve informar
que deseja adotar uma criança de outro país e indicar qual é o país. Depois
disso, a Vara irá encaminhar a outros órgãos e a autoridade do país estrangeiro.






Situações:


Pessoas solteiras podem
adotar?



Sim, sejam homens ou
mulheres.



Conheço uma criança que
está no abrigo. Posso adota-la?



Estar no abrigo não
significa estar abandonada. Muitas crianças vão para os abrigos por problemas
em suas famílias, mas voltarão para casa. É dever das Varas da Infância e do
Ministério Público acompanhar essas crianças e verificar se as famílias ainda estão
visitando as crianças. 

Se as famílias não
estiverem visitando, deverá ser feita uma investigação e a família poderá
perder o "poder familiar", ou seja, não serão mais os responsáveis
pela criança. Neste caso, a criança continua no abrigo e entra para o cadastro
de adoção da Vara da Infância. 

Então, se você conhece
uma criança, precisa ir a Vara da Infância para saber a situação dessa criança.
Se ela estiver disponível para a adoção, ela será adotada pelas pessoas
cadastradas. Às vezes não há ninguém na fila para aquela criança, e por isso
ela continua no abrigo. 

Algumas crianças tem
pouca chance de serem adotadas. Nesse grupo estão os mais velhos, com muitos
irmãos e sérios problemas e saúde. Se houver um candidato à adoção, esses
processos podem ser acelerados.





Eu posso dar meu filho
para a adoção?



Sim, você pode. Para
bebês a fila é grande e eles são adotados rapidamente. 

Vá para a Vara da
Infância de sua cidade e diga suas intenções, é lá que você irá resolver isso.
Você pode ir mesmo antes do parto.





Uma amiga quer me dar
seu filho. Como eu faço para legalizar?



Pela lei atual esse
procedimento, a adoção direta, é ilegal e pode implicar em punição tanto para a
mãe (trafico de pessoas e abandono de incapaz) como da mãe adotante ( trafico
de pessoas). Se a mãe deseja que seu filho seja adotado, deve ir para a Vara da
Infância e a criança irá para a fila de adoção da cidade. Sendo um bebê, a
adoção é quase imediata.

A única exceção para
este caso é quando a candidata à mãe adotiva já possui um relacionamento COM A
CRIANÇA, não é com a mãe biológica. Isso exclui recém-nascidos. Neste caso
deve-se procurar a Defensoria Pública, ou a Vara da Infância. 





O que fazer se eu souber
de uma criança maltratada ou abandonada?



Procure o Conselho
Tutelar de sua cidade. Caso não saiba como encontrá-los, pode procurar a
polícia ou a Vara da Infância de sua cidade. 





A pessoa que encontra um
bebê abandonado pode adotá-lo?



A Vara da Infância e da
Juventude, que mantém um cadastro de pessoas que estão aguardando a chegada de
uma criança, é quem irá avaliar o que será melhor para tal bebê. Esse cadastro
é o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Para entrar nele é necessário se
apresentar na Vara da Infância e ser habilitado. Isso garante que a justiça irá
acompanhar para onde irão essas crianças.





Sou estrangeira, ou
casada com estrangeiro, mas moro no Brasil. Como faço para adotar?



Independente da
nacionalidade dos pais se estão morando no Brasil, eles devem seguir o
procedimento padrão de adoção.





O que é adoção
internacional?



Adoção internacional
acontece quando estrangeiros, ou brasileiros residentes no exterior, desejam
adotar uma criança no Brasil. Estes casos passam pela legislação brasileira e
pela legislação de seus países. Para obter informações visite essa página: 

http://www.sdh.gov.br/assuntos/adocao-e-sequestro-internacional/adocao-internacional/procedimentos-de-adocao





O que é a consulta
pública do Cadastro Nacional da Adoção - CNA ?



Os dados do Cadastro
Nacional da Adoção - CNA - são sigilosos, mas existe uma consulta possível a
estes dados, é a consulta pública do CNA. Nela é possível saber da
disponibilidade de crianças para a adoção em outros municípios. O cadastro
informa a idade, sexo e raça (cor da pele). Outras informações somente contatando
a Vara da Infância da cidade. O endereço é: www.cnj.jus.br/cna, clique em
"Consulta Pública". 

Nota do Portal: embora a
maioria das Varas mantenha seus dados atualizados, algumas informações podem
não ser corretas.





O que é perfil, ou
perfil da criança a ser adotada?



Na habilitação os
candidatos informam o perfil da criança a ser adotada. Isso pode variar de um
município para outro. Em geral pergunta-se faixa de idade, cor, se pode adotar irmão
ou não, etc. Os candidatos podem selecionar os itens ou deixar em aberto. 

Recomendamos que os
candidatos pensem seriamente sobre estes perfis, e sejam sinceros com seus
sentimentos. Uma escolha incorreta pode trazer muitos problemas depois, pra a
família e, pior, para a criança.





O que é apadrinhamento
afetivo?



É um apoio, material ou
afetivo, para crianças que estão nos abrigos, mas tem poucas chances de serem
adotadas. 

Algumas crianças tem
muito pouca chance de serem adotadas, por que são velhas demais, por exemplo.
Mas mesmo sem famílias ainda são crianças, fazem aniversário. Outras são mais
velhas e estão pensando no que vão fazer quando saírem do abrigo. Para essas
crianças existe o apadrinhamento afetivo, uma forma de voluntários ajudarem sem
adotar uma criança. Isso é para aqueles voluntários que querem ajudar, mas não
tem tanto tempo, não querem ou não podem adotar. Há várias formas de ajudar. O
melhor é procurar a Vara ou um grupo de apoio para saber o que é mais
necessário nos abrigos de sua cidade.





O que é família
substituta?



É aquela que passa a
substituir a família biológica de uma criança/adolescente quando esta não pode,
não consegue ou não quer cuidar do filho. A família substituta pode ser
transitória e não definitiva, como na guarda e na tutela.





O que é guarda?



É a posse legal que os
cuidadores adquirem a partir da convivência com as crianças/adolescentes. A
guarda confere responsabilidade pela assistência material, afetiva e
educacional de uma criança. É concedida a abrigos, famílias guardiãs e
candidatos a pais adotivos durante o estágio de convivência, que precede à
adoção.





O que é um abrigo?



Os abrigos são as
instituições que abrigam as crianças quando não podem ficar com os pais. É uma
solução temporária. Em alguns casos a permanência é de alguns dias, como no
caso dos recém-nascidos. Em alguns casos dura até que essas crianças atinjam os
dezoito anos.





O que é adoção tardia?



A expressão "adoção
tardia", bastante utilizada, refere-se à adoção de crianças maiores ou de
adolescentes. Remete à discutível ideia de que a adoção seja uma prerrogativa
de recém-nascidos e bebês e de que as crianças maiores seriam adotadas fora de
um tempo ideal. Desconsidera-se, com isso, que grande parte das crianças em
situação de adoção tem mais de 2 anos de idade e que nem todos pretendentes à
adoção desejam bebês como filhos.



O termo Adoção tardia
tem uma variedade de interpretações obre idades. Há quem fale em 02 anos como idade
limite, e há quem fale em a partir de 05 ou 06. 





O que é adoção pronta ou
direta?



É a adoção em que a mãe
biológica, determina para quem deseja entregar o seu filho. Na maioria dos
casos, a mãe procura a Vara da Infância e da Juventude, acompanhada do
pretendente à adoção, para legalizar uma convivência que já esteja acontecendo
de fato. Pela lei atual isso não é possível, por que estaria ignorando a fila
de candidatos a adoção.




O que é "adoção à
brasileira"?



É utilizada a expressão
"adoção à brasileira" para designar uma forma de procedimento, que
desconsidera os trâmites legais do processo de adoção. Este procedimento
consiste em registrar como filho biológico uma criança, sem que ela tenha sido
concebida como tal. O que as pessoas que assim procedem em geral desconhecem é
que a mãe biológica tem o direito de reaver a criança se não tiver consentido
legalmente com a adoção ou se não tiver sido destituída do Poder Familiar.&nbsp;





Na tentativa de fugir do
processo legal, essas famílias se colocam numa situação de ilegalidade e risco.
Não é a melhor forma de começar uma família.





O Blog da Adoção pode
ajudar no meu processo de adoção?



O Blog não fornece
nenhum auxílio além de manter informações atualizadas sobre grupos e varas da
Infância. Defendemos que qualquer problema deve ser resolvido pelos caminhos
legais e pelas instituições envolvidas: Vara da Infância, promotoria da
Infância e Defensoria Pública. Os grupos de apoio, novamente, podem desempenhar
um grande papel aqui esclarecendo dúvidas.





Diversos:



Quanto tempo leva para
adotar uma criança?





Primeiro acontece o
processo de habilitação. Depois vem a espera para que surjam crianças para
adoção de todas as pessoas que se cadastraram antes de você. Por fim chega a
sua vez e acontece o seu processo de adaptação e adoção. O mais demorado é a
espera para que surjam crianças. Isso varia muito de uma cidade para a outra e
pelo perfil escolhido. 





Existe limite máximo de
idade para adotar?



Não existe um limite
máximo para adotar uma criança. Mas algumas questões devem ser consideradas.

Pense não apenas na sua
idade no momento de se candidatar a adoção, mas na sua idade que terá quando
for chamada e principalmente, na sua idade que terá quando essa criança for um
adolescente, uma época onde a presença dos pais é tão necessária. 

Muitas pessoas pensam em
crianças como a companhia na velhice, mas isso não é justo com uma criança, que
já teve uma vida bastante difícil, muitas vezes em abrigos esperando que alguém
a adote. 

Se você quer ajudar,
pode haver outras maneiras como apadrinhamento afetivo.





Quero adotar uma criança
síria.



Nos últimos meses
recebemos alguns pedidos de informações sobre como adotar crianças da Síria.
Este texto é para essas pessoas, para entender o que é adoção, como adotar de
países estrangeiros e porque talvez isso não seja uma boa opção.



Para saber mais sobre
adoção e crianças sírias, leia o artigo abaixo. 

http://portaldaadocao.com.br/88-para-quem-quer-adotar-uma-crianca-siria



Para ajudar as crianças,
e suas famílias, leia o artigo abaixo

http://www.upworthy.com/7-real-things-you-can-do-right-now-about-the-catastrophe-in-aleppo?g=2





Por que o processo de
adoção é tão demorado?



Grande parte dos
candidatos a pais adotivos manifesta o desejo de adotar bebês meninas e
brancas, sendo que a maioria das crianças em situação de adoção dificilmente
corresponde a essas características. Além disso, a proporção de crianças
abrigadas em condições legais para adoção é reduzida. E, por último, é preciso
respeitar o tempo e as medidas necessárias para ocorrer à destituição do poder
familiar. 





Um filho biológico leva 09 meses para nascer. Mais um ano de casamento nos casos mais organizados. Esse
tempo serve para preparar o casal, ler sobre crianças e retirar os cristais da
sala de jantar. Pensar em quanto custa uma escola de qualidade e o que é
importante: com filhos as prioridades mudam.







Fontes: Portal da Adoção
http://portaldaadocao.com.br/perguntas-faq#a124a


Veja a cartilha:
Cartilha Passo a passo
http://www.defensoria.pb.def.br/criative/Documentos/Cartilha-adocaopassoapasso.pdf



ANGAAD
(www.angaad.org.br)
http://www.angaad.org.br/