ANAC abre inscrições para conselho consultivo
Autor: AeroNavegante | Publicado: 2015-09-27T12:03:00-03:00


Indicações devem ser formalizadas
até 09/10/2015


A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, na edição desta
quarta-feira (09/09/2015) do Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.352, que
estabelece os procedimentos para indicação e seleção dos integrantes do
Conselho Consultivo — órgão de assessoramento da Diretoria da ANAC composto por
representantes do sistema de aviação civil e da sociedade.



Serão considerados no processo
seletivo, entre outros critérios, a representatividade das organizações
indicantes em relação ao respectivo segmento, o número de indicações recebidas
e a experiência profissional curricular de cada indicado. Ao todo, serão
selecionados 18 membros titulares e 18 membros suplentes, conforme o
quantitativo de vagas apresentado a seguir:



 

  
SEGMENTO

  
QUANTIDADE DE VAGAS

 

  
TITULAR

  
SUPLENTE

 

  
Empresas de serviços de
  transporte aéreo

  
3

  
3

 

  
Empresas de serviços aéreos
  especializados

  
1

  
1

 

  
Usuários de serviços aéreos

  
4

  
4

 

  
Exploradores de serviços de
  infraestrutura aeroportuária

  
2

  
2

 

  
Aviação geral, aeroclubes e
  aerodesporto

  
2

  
2

 

  
Indústria aeronáutica e de
  manutenção aeronáutica

  
2

  
2

 

  
Trabalhadores do setor

  
2

  
2

 

  
Instituições de formação e
  adestramento de pessoal destinado à aviação civil

  
1

  
1

 

  
Empresas prestadores de
  serviços auxiliares

  
1

  
1

 



As organizações representativas que desejem indicar representantes deverão
possuir sede no Brasil e estar em regular funcionamento há mais de 12 (doze)
meses, a contar de 09/09/2015. Mais informações sobre o processo seletivo podem
ser obtidas pelo endereço eletrônico&nbsp;conselho.consultivo@anac.gov.br&nbsp;ou
pelo telefone (61) 3314-4117.



Veja detalhes sobre como
formalizar indicação



Para formalizar a indicação de
membros ao Conselho Consultivo, é indispensável que as entidades interessadas
encaminhem à ANAC, até o dia 09/10/2015, os seguintes documentos:



-&nbsp;Formulário de indicação&nbsp;(anexo à portaria), assinado
pelo dirigente máximo ou por representante legal da respectiva organização
representativa e indicado;&nbsp;



- Documento, em papel timbrado,
firmado pelo representante legal da organização representativa, que declare seu
número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o tempo e a regularidade
de seu funcionamento, o cumprimento de suas finalidades estatutárias, o âmbito
de sua atuação e a quantidade de membros associados;&nbsp;



- Cópia do estatuto social da
respectiva entidade devidamente registrado;&nbsp;



- Cópia da última ata de eleição
dos dirigentes da organização representativa; e



- Currículo(s) do(s) candidato(s)
indicado(s).



Os documentos deverão ser
encaminhados em formato físico para a Secretaria Executiva do Conselho
Consultivo, localizada na sede da ANAC (Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C -
Edif. Parque Cidade Corporate, Torre A, 7º Andar - CEP 70.308-200 - Brasília -
DF). No entanto, para tornar mais ágil o processo de seleção, é facultado à
organização representativa o encaminhamento simultâneo de cópia digital da
documentação para o endereço eletrônico&nbsp;conselho.consultivo@anac.gov.br.



Veja a&nbsp;Portaria nº 2.352&nbsp;na íntegra.