Autor: NEPEA | Publicado: 2012-05-29T17:36:00-07:00



AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO

&nbsp;EXMº SR RENATO CASAGRANDE





CARTA DENÚNCIA





O MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES, movimento de massa e em
mobilização permanente em todo o estado do Espírito Santo e no Brasil,
representando a classe camponesa que somam mais 4,5 milhões de pessoas no país,
sendo que destes o estado do Espírito Santo aglomera em torno de 850 mil. É
salutar apontar que é este público que vem garantindo alimentos na mesa de
todos os brasileiros e diga se de passagem fazem isto respeitando a
biodiversidade, é por estas e outras que nos propomos a apresentar algumas
denuncias abaixo&nbsp; das quais exigimos
providências firmes e imediatas por parte do Governo e do Governador do Estado.

Lutamos para que toda pessoa humana, tenha o direito de viver com
dignidade: lembrando que a dignidade que está tutelada no artigo 1º e o inciso
III da CF/88, que em nosso entendimento se materializa em: não passar fome,
sede, frio, ter saúde, educação, casa, trabalho, terra e outros direitos
básicos. Estes direitos são universais e estão garantidos na Constituição
Federal Brasileira, e também estão tutelados na Declaração Universal dos Direitos
Humanos, o que consta do seu preâmbulo e em seu e também no seu art. 1º. 

Como lutamos pela dignidade total da pessoa humana, entendemos que só
será possível cumprir com o texto Constitucional e com a Declaração Universal
se estivermos em sintonia com o respeito a nossa mãe terra. Neste sentido a
fauna, a flora e o solo, precisam ser respeitados para a continuação das vidas
na terra. O ser humano tem a tarefa que a ele foi confiada pelo criador, de
cuidar da natureza para que ela possa dar os bens necessários para garantir
vida de qualidade para todas as pessoas. Sabemos que quando isto não acontece
quem paga a conta são as populações mais pobres do planeta.

O estado do Espírito Santo tem muitas riquezas naturais e um povo rico em
diversidade cultural, com condições de garantir uma combinação que minimamente
contemple o desenvolvimento econômico e social com o cuidado ambiental.
Acontece que na prática não é isto que estamos vendo, pelo contrário,
percebemos que de um lado estão aqueles que lutam para garantir este equilíbrio
e de outro vão aqueles que trilham o caminho do lucro fácil e rápido, atropelam
sem piedade as pessoas e a natureza. 

&nbsp; 

&nbsp;Por
isso denunciamos: 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Contaminação por&nbsp; agrotóxicos.&nbsp; O Brasil é o primeiro no mundo em consumo de
agrotóxicos. Tomando como base a safra de 2009 foram usados 1.6 bi (um bilhão e
seis milhões) de quilos destes venenos, uma média de 5.5 quilos por habitante
do Brasil (dados do Sindicato das Empresas de Fabricantes de Veneno). No ES, o
índice é ainda maior, e está se tornando comum nas terras Capixabas, o uso de
aeronaves para aplicação dos agrotóxicos nas grandes propriedades que cultivam:
eucalipto, cana, mamão, café, maracujá e outras culturas, mas para o uso
intensivo destes agrotóxico são usados ainda, tratores e outras formas. Não há
nenhum respeito, a busca é pelo lucro, num total desrespeito às pessoas, às
florestas nativas, às águas e até escolas, não levando em conta que depois
estes produtos (incluindo a água) vão para a mesa do povo do campo e da
cidade.&nbsp; Ressaltamos que não são poucos
os casos vivenciados por nós e os registros de mortes de animais e peixes, bem
como envenenamento, intoxicações de pessoas, principalmente de trabalhadores
destas fazendas.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Extração de rochas ornamentais.
Esta atividade está causando prejuízos ambientais irreversíveis. São: o
envenenamento das águas com produtos tóxicos, destruição das matas de proteção
nas encostas das rochas, soterramento e seca das nascentes, resíduos nas
propriedades, erosão, além de mutilações causadas pelo exercício do trabalho,
não são poucos os trabalhadores que num período curto adquirem uma doença
ocupacional pulmonar que os levam a mortes, e muitos acidentes nas rodovias.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Exploração do uso da água.
Os
fazendeiros estão usando do poder e da influência para obter licenciamentos que
lhes dão o direito para conseguir fazer grandes barragens e ter o controle
total da água na região. Muitas pequenas propriedades ficam impedidas de ter
acesso a água (que é um bem da natureza e por tanto, acessível a todos), pelo
fato de que a mesma já foi patenteada pelos grandes.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Fiscalização ambiental.&nbsp; Em todos os municípios, mas de modo muito
mais violento na Região Serrana do ES fiscais da policia ambiental, IDAF, IEMA
estão fazendo um enorme terror com os pequenos agricultores ao interpretar as
leis ambientais.&nbsp; São vários registros em
que famílias são ameaçadas e intimidadas com força policial, impedindo as
famílias camponesas de continuarem residindo e produzindo na comunidade, isto
mostra uma presença desmedida do poder estatal na região sobre os pequenos, em
detrimento da falta de presença protetiva sobre a questão ambiental por parte
do aparato estatal nos crimes ambientais cometidos pelo do latifúndio; 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Agressão ambiental.&nbsp; Empresas e grandes proprietários destroem matas
nativas, plantam principalmente cana e eucalipto dentro de áreas de APP,
envenenam terra, água, ar, alimentos, florestas, animais e pessoas, e o Estado
não se manifesta contra essas barbáries; Exemplo:

Sucos Mais / Coca Cola.&nbsp; Esta empresa que está instalada no município
de Linhares tem jogado diariamente no córrego Rio das Pedras e outros córregos
da região dejetos tóxicos causando poluição deste córrego e consequentemente do
meio ambiente em geral na região.&nbsp; A água
na região esta imprópria para uso humano e de animais. Se não bastasse isso, a
empresa tem usado de métodos violentos através da força policial, para ameaçar
e punir pessoas da comunidade com interditos proibitórios. Pessoas estas que
são moradores no local a décadas e que insistem em lutar para proteger o meio
ambiente.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Conivência de órgãos públicos.&nbsp; &nbsp;Os órgãos públicos de defesa ambiental do ES
(IDAF, IEMA) são conhecedores de todos os crimes cometidos contra o meio
ambiente no ES, praticados por parte de empresas e grandes proprietários.&nbsp; Praticamente não se vê ações no sentido de
punir e coibir esta prática, por outro lado, é percebível uma perseguição aos
pequenos agricultores, fazendo um trabalho de intimidação e ameaças a aqueles
que historicamente foram, e ainda são os que preservaram o pouco que está
preservado. 

Explicitamos
aqui, alguns dos principais crimes que vem sendo cometidos no Estado do
Espírito Santo. Pedimos providências por parte do Governador e de seu Governo
do Espírito Santo que venha a fazer com que os latifundiários e as empresas não
tenham mais a liberdade de atuar cometendo práticas criminosas contra a vida
das pessoas e do meio ambiente.





&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;São Gabriel da Palha - ES, 10 de maio de 2012.





MOVIMENTO DOS PEQUENOS
AGRICULTORES

PLANO CAMPONES: POR SOBERANIA
ALIMENTAR E PODER POPULAR