Quem paga é o Pato!
Autor: Bruno Lamenha | Publicado: 2010-07-21T20:52:00-07:00

Texto de @LucianaAdria, bacharela em Direito e correspondente de Pandarecos! na capital sergipana. Uma notícia publicada dia 14 deste mês me causou espanto e revolta. Dizia o título da matéria, publicada por um site da Globo: “Sthefany Brito consegue pensão de Pato de pelo menos R$ 130 mil por mês. Justiça havia determinado pensão de R$ 5 mil, mas juíza decidiu que jogador deve dar 20% de seus ganhos à ex-mulher.” Antes que digam que reagi assim porque sou machista, digo desde já: além de mulher, sou feminista e não só busco estudar sobre formas de diminuir todas as formas de discriminação contra a mulher, como trago essa luta para meu dia-dia. E é exatamente por isso que me revoltei. É fato que o benefício da pensão alimentícia tem como principal beneficiário a mulher/ex-esposa. Isso ocorre muitas vezes pela condição de submissão a que muitas delas são submetidas por anos, às vezes décadas e, quando sua presença já não mais se mostra interessante, são descartadas sem qualquer condição de, sozinhas, proverem seu próprio sustento. Mas o que dizer de um casal jovem, ambos profissionalmente reconhecidos, plenamente capazes, E CUJO CASAMENTO NÃO DUROU SEQUER UM ANO? Que relação de hipossuficiencia teria se estabelecido numa hipótese como essa? “Ah, a moça perdeu o contrato...” Não se perde o que não se tem. “Perde-se” um contrato em vigor. Contrato com termo final, ao chegar esse momento, não é desfeito: ele simplesmente atinge todos os seus objetivos, logo, ele se completa. Enfim, mas não é esse o centro da minha revolta. Cabe a cada parte pleitear o que entender justo. Como costumo dizer, “peça até um terreno na Lua. Mas aceite a resposta depois”. Pois é, neste caso, a  Sthefany pediu e conseguiu um terreno na Lua. Mesmo em se tratando de uma decisão liminar, ela é decisão e tem valor. E que valor, já que custará ao bolso do Patinho da história algo por volta de R$130 mil por mês. E a revolta??? Justamente por defender a mulher por sua constante condição de submissão e de hipossuficiência é que não me conformo com essa decisão, que também saiu de uma mente feminina. Não vou nem dizer as coisas horríveis que já me passaram pela cabeça como “estímulo”para que essa senhora proferisse uma tal decisão.   Mas o fato é que, ao usar de um instituto de proteção e amparo a quem dele necessita (não querendo dizer que as necessidades são iguais para todos) para adiantar a entrega do “baú” à dita jovem recém separada, esta juíza fez foi dar mais armas para aqueles que lutam no caminho contrário, utilizando-se da falsa noção de “igualdade” que se tenta incutir a qualquer custo. “Estão vendo, essa história de pensão é só arma para golpistas...” A lógica segue em relação a outros institutos, sem que se deixe escapar nem mesmo os sistemas de proteção contra violência. Insisto que me revoltei não só pela evidente injustiça perpetrada por uma magistrada, mas pela sua completa irresponsabilidade, na medida em que não ponderou que uma decisão de tamanha repercussão pode representar, ao legitimar o “golpe do baú”, um argumento fortíssimo contrário aos interesses da grande massa de mulheres que de fato foram fragilizadas e se enquadram nos requisitos estabelecidos.