Reforma política não valerá para eleições de 2014, diz Vaccarezza
Autor: Taiaçu São Paulo | Publicado: 2013-07-17T18:18:00-07:00


 

Presidente de grupo de trabalho disse que regras valerão em 2018.Para ele, mudanças na lei não podem ser feitas 'a toque de caixa'.

            

                
                    

                    
                        
                            
                                Nathalia Passarinho e Fabiano Costa
                            

                            
                                
                                    Do G1, em Brasília
                                
                            
                        


O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP),
 presidente do grupo de trabalho formado na Câmara para propor a reforma
 política, afirmou nesta quarta-feira (17) que as propostas que forem 
aprovadas pelo colegiado não valerão para as eleições de 2014. Segundo 
ele, a reforma política só será aplicada na eleição de 2018.
 “Nenhuma decisão desse grupo daqui vai valer para as eleições de 2014. 
Todas as decisões que aqui tomarmos valerão para 2018. Se vai valer em 
2016 nós vamos discutir. Ao discutir um ou dois temas poderemos fazer 
uma experiência nas eleições municipais e ver se continua [na eleição 
presidencial]”, disse ao presidir a primeira reunião do grupo de 
trabalho.


 Vaccarezza coordena grupo da reforma política na Câmara (Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara)
O petista foi oficializado como coordenador do grupo de trabalho, que 
terá 90 dias para elaborar o projeto que pode mexer nas campanhas, na 
maneira de votar, na forma de representação e na atuação política dos 
eleitos dentro do Congresso.

 Para Vaccarezza, a reforma teria que ser aprovada "a toque de caixa” 
para valer no ano que vem. “Estamos discutindo aqui a reforma política 
que, portanto, não valerá para as eleições de 2014, porque iríamos 
aprovar a toque de caixa.”


 A declaração do petista ocorreu após alguns integrantes do grupo de 
trabalho discursarem contra a aplicação das regras nas próximas 
eleições. O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) argumentou que os 
parlamentares poderão aprovar “regras casuísticas” se a reforma valer 
para 2014. “Temos que garantir que as mudanças só vão ocorrer a partir 
de 2016”, disse o deputado do PV.


 Após Vaccarezza anunciar que as sugestões formuladas pelo grupo de 
trabalho deverão ter validade apenas para 2018, o deputado Sandro Alex 
(PPS-PR) se queixou da eventual demora para implantar a reforma 
política. "Tudo bem que não valha para 2014, mas também não precisa ser 
só para 2018", reclamou.


 Aumento das cadeiras
 Na estreia dos trabalho de reformulação do sistema político e 
eleitoral, o coordenador do grupo anunciou o aumento do número de 
integrantes do colegiado. Em vez dos 14 parlamentares indicados 
inicialmente, o comitê contará com 16 deputados.


 A mudança, segundo Vaccarezza, ocorreu por ordem do presidente da 
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Em ofício enviado nesta quarta
 ao presidente do colegiado, Alves determinou que fossem incorporados no
 grupo os deputados Luiza Erundina (PSB-SP), que representará a bancada 
feminina da Casa, e o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). Os dois já 
participaram da primeira reunião e apresentaram suas concepções sobre a 
reforma política aos colegas de Legislativo.


 Limite de gastos
 O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que passou a ocupar a vaga 
reservada ao PT no grupo após a desistência de Henrique Fontana (PT-RS),
 afirmou que vai sugerir ao partido que duas propostas sejam votadas em 
agosto, para valer já na eleição de 2014.


 Ele defendeu a aprovação de um projeto que fixe limites de gastos nas 
campanhas eleitorais. Para o parlamentar paulista, essa proposta poderia
 ser aprovada antes da reforma política, até que haja uma definição mais
 clara do sistema de financiamento eleitoral.


 “Temos que acabar com a farra dos marqueteiros. Transformar as 
campanhas em um debate de ideias, com conteúdo programático. O limite de
 gastos seria de acordo com o cargo disputado e, se aprovado em agosto, 
faria com que a campanha de 2014 já fosse mais modesta”, disse.


 Berzoini também disse que vai propor que as contas de campanha não 
estejam sujeitas a sigilo bancário. A ideia, segundo ele, é que as 
transferências de recursos aos candidatos sejam diariamente 
disponibilizadas ao público na internet.


 “O objetivo seria que os tribunais eleitorais divulgassem diariamente 
as alterações nas contas bancárias dos partidos. Vou propor isso ao 
diretório do PT”, ressaltou.


 Calendário
 Em razão do recesso branco do Legislativo, que terá início nesta quinta
 (17) e se estenderá até 1º de agosto, o deputado Cândido Vaccarezza 
informou aos colegas que o colegiado retomará as atividades somente no 
retorno das férias. Segundo o coordenador, o comitê da reforma política 
irá se reunir todas as quintas-feiras, às 9h.


 O primeiro compromisso oficial dos parlamentares responsáveis por 
sugerir alterações no sistema político ocorrerá no dia 8 de agosto. 
Nesta data, está agendada uma audiência pública com especialistas para 
tratar sobre propostas de reforma política. No dia 15 de agosto, será 
realizada outra audiência pública.


 No dia 22 de agosto, afirmou Vaccarezza, o comitê deverá discutir 
propostas sobre o tema e analisar que instrumentos legislativos serão 
usados para apresentá-las na Câmara. De acordo com o petista, o objetivo
 do colegiado será concluir os trabalhos no mais breve espaço de tempo 
e, se possível, antes do prazo de 90 dias estipulado pelo presidente da 
Câmara.


 Apesar do recesso, Vaccarezza disse que irá trabalhar nas próximas duas
 semanas em questões administrativas do grupo, como a criação de um 
portal na internet para que a população possa enviar sugestões de 
alterações nas regras políticas e eleitorais.


 Incomodado com o fato de o Congresso estar saindo de férias mesmo sem 
terem aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Miro 
Teixeira (PDT-RJ) sugeriu que os parlamentares do grupo da reforma 
política mantivessem as atividades durante o recesso branco. "Nós não 
podemos entrar de recesso. Entrar de recesso sem votar a LDO é driblar a
 Constituição", reclamou.