BRASIL ATINGE 95% DE DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS  
Autor: Auro de Quadros Machado | Publicado: 2013-09-22T15:40:00-07:00




O Ibama apresentou relatório sobre prevenção à degradação
ambiental causada por pneus inservíveis. Os dados revelam que a meta de
destinação nacional calculada para o ano de 2012 atingiu aproximadamente 95% da
destinação adequada prevista para fabricantes nacionais e importadores de
pneus. Foram consolidadas as informações de 17 empresas fabricantes e 604
importadoras declarantes do Cadastro Técnico Federal (CTF). A meta foi fixada
em 479.429,60 toneladas e o saldo de destinação atingiu 459.030,18 toneladas.




Em 2009, o Conselho Nacional de Meio Ambiente
(Conama) instituiu a Resolução nº. 416, que determina aos fabricantes e
importadores de pneus novos, com peso unitário superior a dois quilos, a
coletarem e destinarem adequadamente os pneus inservíveis existentes no
território nacional. Além disso, a resolução estabelece que sejam criados
pontos de coleta desses pneus em todos os municípios com população superior a
cem mil habitantes. Para cada pneus novo comercializado, fabricantes e
importadores deverão dar destinação adequada a um pneu inservível.




A coleta e
destinação dos pneumáticos inservíveis atende aos objetivos da Política
Nacional de Resíduos Sólidos, publicada pela Lei 12.305, de 06 de agosto de
2010. A Lei obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes
de pneus a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante
retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do
serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.




As
tecnologias de destinação praticadas pelas empresas que declararam no Relatório
de 2012 foram: utilização dos pneus em fornos de clínquer como substituto
parcial de combustíveis e como fonte de elementos metálicos; laminação, que é o
processo de fabricação de artefatos de borracha; a reciclagem por meio de
fabricação de borracha moída, em diferentes granulagens, com separação e
aproveitamento do aço; a pirólise, em que ocorre um processo de decomposição
térmica da borracha, com geração de óleos, aço e negro de fumo e o
coprocessamento do pneu com xisto betuminoso, uma tecnologia desenvolvida pela
Petrobras, usada como substituto parcial de combustível para obtenção de óleo
de xisto.




A Diretoria
de Qualidade Ambiental do Ibama é o setor responsável pelo controle do
cumprimento da resolução e pela elaboração dos relatórios. Para dar efetividade
à atribuição foi instituída a Instrução Normativa nº. 01, de março de 2010,
determinando que fabricantes, importadores de pneus novos e empresas destinadoras
de pneus inservíveis preencham o Relatório de Pneumáticos inserido no Cadastro
Técnico Federal (CTF). 

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Portanto, essas empresas são responsáveis e responderão
pelas informações prestadas.




Nos anos de
2012 e 2013, o Ibama vem intensificando as ações de fiscalização, devido ao
déficit apresentado pelos importadores de pneus no cumprimento da meta de
destinação e para verificar as condições das empresas destinadoras de pneus
inservíveis, apurando as informações prestadas no CTF.




A área
ambiental do governo considera positivo o percentual de 95% alcançado na
destinação de pneus inservíveis: “O incremento nas ações normatizadoras e
fiscalizatórias contribuíram para o resultado de quase 100% da meta prevista”,
declara o diretor de qualidade Ambiental do Ibama, Fernando Marques.




Fonte: Ascom/Ibama