FRONTEIRAS BRASILEIRAS
Autor: Eliel O. Chagas Chagas | Publicado: 2016-02-09T16:36:00-08:00





O Brasil é o maior país da América do
Sul, com um território que se estende por cerca de 47% da porção
centro-oriental do continente sul-americano. Banhado a leste pelo oceano
Atlântico, o Brasil possui 23.102 km de fronteiras, sendo 15.735 km terrestres
e 7.367 km marítimas.



Com uma área superior a 8.500.000
quilômetros quadrados, antes mesmo de ser uma nação soberana, nosso território
começou a ser delimitado pelos tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso
(1777), que estabeleciam a separação das terras espanholas e portuguesas na
América.



A formação do atual território do Brasil,
contudo, remonta ao século XIV, início da chamada Era dos Descobrimentos,
quando as monarquias ibéricas mostravam-se pioneiras nas grandes navegações.



Nossas fronteiras foram definidas com
base nas características naturais da paisagem, como rios e lagos, ou em
acidentes topográficos, como montanhas, serras e picos elevados. Somente nos
lugares em que não havia possibilidade de se aplicar esse recurso demarcatório
é que foram utilizadas as linhas geodésicas, que correspondem às linhas
traçadas no terreno tendo como referências as coordenadas geográficas:
paralelos e meridianos.



A determinação dos nossos limites
territoriais - tanto os que separam internamente os estados, quanto os que
marcam a separação do Brasil de seus vizinhos - é definida pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) desde 1944. A partir de 1991, com a
modernização da tecnologia, os limites passaram a ser determinados por
satélites de posicionamento, com a criação do GPS (Sistema de Posicionamento
Global).



Os definidores das fronteiras
brasileiras são: rios = 50%; serras = 25%; lagos = 5%; linhas geodésicas = 20%.







FOTO: FRONTEIRAS TERRESTRES - No
encontro dos rios Paraná e Iguaçu é possível ver as fronteiras de Brasil,
Argentina e Paraguai, com os respectivos obeliscos sinalizados pelas cores das
bandeiras nacionais.



A fronteira terrestre representa cerca
de 68% de toda a extensão dos limites territoriais brasileiros, colocando o
Brasil em contato com dez outras nações sul-americanas. Com exceção do&nbsp;Chile&nbsp;e
do&nbsp;Equador,
todos os países da América do Sul fazem fronteira com o Brasil:



Ao
     norte:&nbsp;Suriname,&nbsp;Guiana,&nbsp;Venezuela&nbsp;e
     um território pertencente à&nbsp;França,
     a Guiana
     Francesa.
A
     noroeste:&nbsp;Colômbia.
A oeste:&nbsp;Peru&nbsp;e&nbsp;Bolívia.
A
     sudoeste:&nbsp;Paraguai&nbsp;e&nbsp;Argentina.
Ao
     sul:&nbsp;Uruguai.
Os mais de
     15.000 km de fronteiras continentais abrangem terras de três grandes
     regiões brasileiras, sendo a maior delas a&nbsp;Região
     Norte, que corresponde a cerca de dois terços de toda essa extensão.
     Os estados que mais se destacam são o Amazonas&nbsp;e
     o&nbsp;Acre.


A segunda região em destaque é a&nbsp;Região
Sul,&nbsp;com
uma extensão fronteiriça de quase 2.500 km no continente, tendo como estado que
mais se destaca o&nbsp;Rio
Grande do Sul. A terceira é a&nbsp;Região
Centro-Oeste, sendo o estado de maior extensão fronteiriça o&nbsp;Mato
Grosso do Sul.






&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;FOTO: FRONTEIRA MARÍTIMA – RIO OIAPOQUE.



A fronteira marítima estende-se da foz
do rio Oiapoque, no cabo Orange, na divisa do Amapá com a Guiana Francesa, ao
norte, até o arroio Chuí, na divisa do Rio Grande do Sul com o Uruguai, ao sul.



A linha costeira do Brasil tem uma
extensão de 7.367 km, constituída principalmente de praias de mar aberto, e
corresponde a 32% de toda a extensão fronteiriça nacional, o que representa um
fator propício ao desenvolvimento econômico, pois a grande diversidade de
paisagens litorâneas favorece a instalação de portos, o desenvolvimento da pesca
e a exploração de recursos energéticos encontrados nas profundezas marinhas,
como petróleo e gás natural.



Com exceção da Região Centro-Oeste,
todas as outras regiões têm fronteiras no Atlântico; sendo a&nbsp;Região
Nordeste&nbsp;a que tem maior extensão litorânea. O estado brasileiro com o
litoral mais extenso é a&nbsp;Bahia,
e o que possui menor extensão litorânea é o&nbsp;Piauí.
A segunda região de maior extensão litorânea é a&nbsp;Região
Sudeste.


Para tratar dos assuntos de limites
internacionais, o Ministério das Relações Exteriores mantém na Secretaria de
Estado (em Brasília) a Divisão de Fronteiras (DF), que coordena as atividades
de duas Comissões Técnicas:



- a Primeira Comissão Brasileira
Demarcadora de Limites (PCDL), sediada em Belém (Pará), encarregada das
atividades nas fronteiras do Brasil com Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana,
Suriname e Guiana Francesa; 



- a Segunda Comissão Brasileira
Demarcadora de Limites (SCDL), sediada no Rio de Janeiro, encarregada das
atividades nas fronteiras do Brasil com o Uruguai, Argentina, Paraguai e
Bolívia.

A monarquia
brasileira deixou uma herança problemática para o Brasil Republicano, que foi a
questão das fronteiras.&nbsp;Tais questões só foram definitivamente resolvidas
através de acordos diplomáticos, geralmente com arbitramento internacional.&nbsp;


A questão de Palmas ou das Missões:

Brasil e
Argentina eram dois países que lutavam pelo pódio de maior potência da América
do Sul.

O governo argentino considerava que os rios Iguaçu e Chapecó eram a fronteira
deles com o Brasil, então tentavam ocupar o território de Palmas.&nbsp;


A questão foi
solucionada mediante o arbitramento do presidente dos Estados Unidos Grover
Clevand, com o Barão do Rio Branco na defesa do Brasil. E conforme o árbitro, a
fronteira entre os dois países ficou definida pelos rios Pepiri-Guaçu e Santo
Antonio, sendo assim a região de Palmas permaneceu no poder do Brasil.&nbsp;


A Questão do Amapá (1894-1900)

Embora o 1º Tratado de Utrecht (1713)
houvesse estabelecido os limites entre o Brasil e a Guiana Francesa pelo rio
Oiapoque ou de Vicente Pinzón, esse limite havia sido contestado após a
Revolução Francesa, sucessivamente pelo Diretório, pelo Consulado e pelos
impérios de Napoleão I e Napoleão III de França, sendo questionada a identidade
daquele rio. A expansão colonialista europeia do final do século XIX suscitou
novos conflitos na região, com o surgimento da República de Cunani e choques
armados no rio Calçoene (1894).


O Tratado de 1897 escolheu para árbitro
da Questão o presidente do Conselho Federal Suíço, Walter Hauser.


Os argumentos brasileiros foram expostos
pelo barão do Rio Branco, encarregado em 1898 da Questão. A mesma já vinha
sendo estudada informalmente pelo barão desde 1895 que, ao chegar a Berna,
apresentou uma memória de sete volumes: A questão de limites entre o Brasil e a
Guiana Francesa (1899-1900).


A sentença arbitral, datada de 1 de
dezembro de 1900, foi favorável ao Brasil, mantendo-se a fronteira pelo rio
Oiapoque. A popularidade de Rio Branco atingiu uma dimensão nacional, e ele
assumiu a Pasta das Relações Exteriores (1902-1912).


A questão da ilha de Trindade

Em meados de
1895 a Inglaterra reparou que a mais de um século não havia habitantes na ilha
de Trindade, então o governo inglês resolveu povoá-la, mas o Brasil reivindicou
seus direito, e protestou.

Então a Inglaterra propôs resolverem o assunto da ilha através de arbitramento,
mas o Brasil se recusou a resolver desta maneira, todavia, resolveu aceitar a
intervenção de Dom Carlos I, rei de Portugal, porque lá existiam alguns
documentos que provavam o descobrimento da ilha pelos portugueses.

Desta vez o ministro João Artur de Sousa Correia e o Marquês Soveral defenderam
o Brasil em Londres, e em 1896 a Inglaterra se retirou da ilha de
Trindade.&nbsp;


A questão Pirara

A chamada
Questão do Pirara foi uma das mais importantes disputas territoriais do Brasil
com seus países lindeiros. Exigiu da diplomacia brasileira um desempenho à
altura da disputa com um dos países mais importantes do mundo. No caso, a
questão foi entre o Brasil e a Inglaterra. A Guiana Inglesa não era, como hoje,
um país independente.


A região do
Pirara é uma das mais setentrionais do país, localizada a nordeste do atual
Estado de Roraima. Fica localizada entre os meridianos 58º e 60º oeste e entre
os paralelos 1º e 4º de latitude norte, compreendida entre a margem esquerda do
Rio Rupununi e o Lago Amacu, o rio Pirara, o rio Mahú e o rio Tacutú, até as
nascentes deste último ao sul.


Foi uma grande
disputa pela região do Pirara. Tudo começou quando a Inglaterra ocupou a região
que era fronteira da Guiana Inglesa.&nbsp;Com a chegada da Republica, a questão
foi solucionada através do arbitramento pelo rei da Itália, Vitor Emanuel III.
Desta vez, a decisão foi favorável aos ingleses. Sendo assim, a região foi
dividida entre o Brasil e a Guiana Inglesa.&nbsp;


A Questão do Acre&nbsp;

O Acre era um
estado ocupado por seringueiros, que trabalhavam na extração da borracha. Mas
essas terras segundo o tratado de 1777 e 1867 pertenciam à Bolívia. Tudo se
tornava mais complicado, quando em 1902, os bolivianos começaram a expulsar os
seringueiros brasileiros de suas terras, sendo que a extração da borracha era
primordial para o Brasil. Foi então que sob o comando de Plácido de Castro,
proclamaram o Estado independente do Acre, fez isso pensando em trazê-lo ao
Brasil. Mesmo com as batalhas o Barão do Rio Branco começou a defender os
interesses brasileiros como ministro das relações exteriores, começou as
negociatas que se resultou no Tratado de Petrópolis. Então o Brasil recebeu o
Acre, e em troca cedeu à Bolívia uma pequena área no estado de Mato Grosso, uma
quantia de 2 milhões de libras, e construiu a famosa estrada de ferro Madeira-Mamoré,
assegurando que as produções bolivianas escoassem pelo rio Amazonas.&nbsp;

FONTES:
http://www.colegioweb.com.br
http://blogdoenem.com.br
http://www.ariquemesonline.com.br
http://educacao.uol.com.br

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