'Precisamos de uma nova polícia', diz sociólogo
Autor: Central de Atena | Publicado: 2013-09-22T06:08:00-07:00


Professor Claudio Beato defende mudanças estruturais na gestão
da segurança

Fernando Mello









“Precisamos
de policiais com perfil diferente daquele de que dispomos no Brasil hoje.
Policiais em outros países têm sido formados para a compreensão da complexidade
do fenômeno criminal, com habilidade para identificar padrões e analisar dados
de diversas naturezas e serem capazes de incorporar esse conhecimento no
planejamento e investigação policial"
















O sociólogo Claudio Beato
estuda o fenômeno da escalada da violência no país há mais de duas décadas.
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), comanda o Centro de
Estudos em Criminalidade e Segurança Pública. Ele defende profundas reformas na
gestão da segurança – o que, ressalta, implica necessariamente alterar a
Constituição. “Hoje, somos obrigados a ter Polícia Militar e Civil. O resultado
é que temos duas polícias que não somam uma e não dialogam”, diz.&nbsp;Para realizar a necessária reforma, o especialista diz que
o governofederal
precisa exercer uma posição de liderança, que incluiria mais investimentos em
capacitação e inteligência. “Policiais em outros países têm sido formados para
a compreensão da complexidade do fenômeno criminal”, afirma, acrescentando que
a legislação brasileira privilegia a impunidade. 



Confira a seguir a entrevista
do sociólogo a&nbsp;VEJA.com.





O Brasil tem índices altos de homicídios, considerados endêmicos
pela Organização Mundial de Saúde. Como o governo federal pode atuar para
diminuir a violência no país?

De
diversas maneiras. Em primeiro lugar, exercendo uma liderança estratégica nas
mudanças políticas necessárias no sistema de Justiça e segurança. Um exemplo
urgente: encampar reformas das polícias, o que implica mudanças
constitucionais. Eu chamo de desconstitucionalização da segurança pública,
porque é preciso tirar da Constituição o capítulo que trata das polícias.&nbsp;Hoje, somos obrigados a ter Polícia
Militar e Civil. O resultado é que temos duas polícias que não somam uma e não
dialogam.&nbsp;Isso foi resultado de
um lobby na Constituinte de 1988 e que engessou a segurança pública. Essas
mudanças também podem ocorrer pela indução de reformas institucionais e
organizacionais nas polícias, sistema prisional e Justiça. Em segundo lugar, o
governo federal tem capacidade de financiamento que pode suplementar recursos e
induzir mudanças importantes nos estados e municípios. Também cabe a ele
introduzir inteligência no sistema, através da organização de informações e
análise de dados, bem como a utilização de tecnologias para o manejo de dados e
preparo de profissionais de segurança pública aptos a esses novos modelos.




O que falta no Brasil: policiais ou eficiência na investigação?

Precisamos
de policiais com perfil diferente daquele de que dispomos no Brasil hoje.
Policiais em outros países têm sido formados para a compreensão da complexidade
do fenômeno criminal, com habilidade para identificar padrões e analisar dados
de diversas naturezas e serem capazes de incorporar esse conhecimento no
planejamento e investigação policial. Nossas polícias são extremamente
corporativas e ainda estão apegadas a orientações bacharelescas ou
militarizadas. Pior: por determinação constitucional são divididas em duas, e
com uma baixa propensão a compartilhar dados e informações. Isso termina
comprometendo tanto a capacidade investigativa como o policiamento ostensivo.
Outra questão fundamental é a formação de massa crítica em criminologia que vai
estudar, mas também gerir projetos aplicados em segurança pública. Atualmente,
o Brasil não dispõe de nenhum curso de mestrado ou doutorado para a formação
específica em pesquisa e gestão da segurança pública. Os Estados Unidos têm
mais de 50 cursos de doutorado e 150 de mestrado em&nbsp;criminal
justice.



Que medidas deram certo em outros
países e podem ser adaptadas para o Brasil?

Podemos começar com os processos de reengenharia institucional, tal como
ocorreu nas polícias de Nova York ou Los Angeles, especialmente no preparo de
profissionais que saibam gerir as ferramentas de análise e informação para fins
de gestão e aferição de resultados das atividades policiais. Temos também
projetos pontuais de controle de violência de gangues feitos anteriormente em
Boston, ou o projeto atualmente desenvolvido pelas escolas de Chicago, onde são
identificadas através de análise estatística as vítimas em potencial da
violência, com o intuito de evitar que elas se tornem vítimas. É o uso de
ciência para intervenção. Da Colômbia, especialmente em Bogotá, Medellín e Cali,
podemos tomar os projetos sociais somados à reestruturação das polícias e
reformas legislativas. A Polícia Nacional da Turquia está atualmente num
processo de qualificação de seus policiais, mantendo mais de cem deles fazendo
cursos de doutorados nos principais centros de criminologia do mundo.&nbsp;




Os jovens são a principal vítima da violência no país. Há dezenas
de programas sociais, mas os resultados parecem ser tímidos. O que fazer
especificamente para diminuir os homicídios?&nbsp;

Esses
projetos padecem de falta de foco. Não existem jovens de&nbsp;15
a&nbsp;24 anos&nbsp;em abstrato. Eles&nbsp;residem em diferentes territórios nas
cidades, podem estar envolvidos ou não com gangues, são usuários de drogas e em
contato mais ou menos frequente com o sistema de Justiça e centros de internação
ou prisões, frequentam ou não escolas, oriundos de famílias desestruturadas ou
não e assim por diante. Cada situação requer programas e estratégias distintos.
Existem exemplos dessa abordagem mais focada no Brasil. O mais estudado e
avaliado deles é o Fica Vivo,&nbsp;em Minas Gerais,
cujo objeto são jovens nessa faixa etária envolvidos com gangues em áreas de
alto risco de homicídios.




O Mapa da Violência aponta uma interiorização dos assassinatos no
território brasileiro. Por que isso ocorre e como combater o problema?

Trata-se
do mesmo processo que ocorreu nas grandes cidades e que agora desembarca nas
cidades de porte médio. Tem a ver com processos de urbanização e exclusão
espacial, no qual temos vastas áreas de informalidade e de desorganização
social. Temos também a expansão do crack nas cidades médias e pequenas que se
associa a esse crescimento. De qualquer maneira, a maior parte da criminalidade
violenta se concentra nas áreas metropolitanas: 60% dos homicídios ocorrem
nessas áreas.




A legislação brasileira privilegia a impunidade?

Sim.
Mas não pelas penas aplicadas, que já são severas, mas pelo sem número de
brechas, subterfúgios e postergações propiciadas pela legislação processual
penal. Aliás, isso não ocorre apenas no Código de Processo Penal, mas no Código
de Processo Civil também. Somados a outros aspectos que legislam sobre a fase
propriamente policial, e que compõem a fase pré-processual, termina-se gerando
uma boa parcela da impunidade brasileira.



Que exemplos de inteligência policial
já são utilizados no país e o que falta fazer?

Existem vários exemplos, e o mais destacado deles em termos de inteligência
estritamente policial está na Polícia Federal. Diversos estados têm investido
na profissionalização de analistas criminais e na implementação de tecnologias
de mapeamento de crimes e de organização de dados para a orientação do
planejamento. São Paulo e Minas Gerais são os exemplos mais consolidados dessa
tendência.

















































Fechar os bares mais cedo é uma medida que ajuda a reduzir a violência?

Não
existem muitas avaliações consistentes desse tipo de programa no Brasil. Em
Bogotá, estima-se que isso contribuiu para a redução de cerca de&nbsp;10%
a&nbsp;12% dos
homicídio. Em Diadema (SP), houve também uma redução através do fechamento
seletivo de bares em áreas de risco. De qualquer forma, em segurança pública
não existem soluções miraculosas e únicas, porque os problemas são muito
variados. Como o governo federal pode ajudar na implementação de polícias
comunitárias? Policiamento comunitário pode ser uma orientação induzida pelo
governo federal da mesma maneira como o governo Clinton fez nos Estados Unidos.
Esse é um modelo que sucede o policiamento profissional que ainda está em curso
em muitas polícias brasileiras. Trata-se de implantar uma nova forma de
relacionamento da polícia com o público, algo que me parece estar na ordem do
dia em muitos estados brasileiros.



Em São Paulo, a queda de criminalidade
ocorreu simultaneamente ao aumento do número de presos e construção de cadeias.
Prender mais ajuda&nbsp;ou as cadeias brasileiras apenas criam mais bandidos?

É evidente que o aumento da população prisional diminui o crime, e diversos
estudos atestam isso. Mas a questão é o custo associado a esse processo. O
custo econômico dos presos é muito alto, e se for menor de idade é ainda muito
maior. Diversos estudos mostram que estratégias de prevenção e repressão,
muitas vezes combinadas entre si, obtêm o mesmo grau de sucesso a um custo bem
menor. Não significa que temos que abrir mão do sistema prisional, mas que
podemos utilizá-lo de forma muito mais seletiva e racional, em combinação com
outras formas de controle do crime.



Fonte:



http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/precisamos-de-uma-nova-policia-diz-sociologo