Programa Prochuva leva melhorias a 178 moradias na Zona Rural em Coari
Autor: Eloym Assunção. | Publicado: 2011-05-17T19:43:00-04:00



O  Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e  Desenvolvimento Sustentável (SDS) estará ampliando neste início de 2011  o Prochuva (Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares,  Aproveitamento e Armazenamento de Água da Chuva), priorizando  comunidades de Unidades de Conservação estaduais do Amazonas. Nesta  segunda etapa, o Programa vai levar melhorias de infraestrutura a 980  moradias de dez municípios do Estado, destas, 652 moradias estão  localizadas em Unidades de Conservação estaduais, o equivalente a 66,5%  das contempladas. Ao todo, serão beneficiadas 58 comunidades rurais  previamente diagnosticadas, cadastradas e participantes do programa,  cerca de 5 mil pessoas.&nbsp; 

O  Certame Licitatório do Prochuva II foi publicado no Diário Oficial do  Estado do Amazonas (D.O.E.), edição nº. 32.068, no dia 9 de maio de  2011, estando aberto a todas as empresas de engenharia devidamente  qualificadas para executar o programa.
O  Programa Prochuva tem como principal benefício disponibilizar água de  qualidade com adição de hipoclorito de sódio. Nesta etapa, prevê a  implantação de Módulos Sanitários, um sistema domiciliar completo de  tratamento e isolamento de dejetos sanitários com a construção de  banheiro com vaso sanitário e lavatório, tanque séptico e sumidouro. Os  módulos sanitários obedecem aos padrões de engenharia observando os  cuidados ambientais. Cada banheiro ocupa uma área de 3,15 metros  quadrados, construído em alvenaria e revestido de azulejos, conforme as  regras do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade  Industrial (Inmetro), e segundo as normas técnicas de engenharia. 

Os  municípios onde estão localizadas as moradias a serem beneficiadas são:  Anori, Beruri, Maués, Parintins, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga,  Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Coari. 
Das  980 moradias, 652 estão localizadas em Unidades de Conservação  estaduais, são elas: RDS Piagaçu-Purus, (Anorí e Beruri – 44 moradias),  Resex Catuá-Ipixuna (Coari – 100 moradias), Floresta Estadual de Maués  (Maués – 279 moradias), RDS do Uatumã (São Sebastião do Uatumã e  Itapiranga – 194 moradia ) e RDS Madeira (Novo Aripuanã – 35 moradias).


E,  ainda, 435 moradias serão beneficiadas com Módulos de Captação de Águas  Pluviais, pertencentes à primeira fase do Programa, nos municípios de  Coari (78), Itapiranga (96) e Maués (261). A ação nessas 435 moradias  inclui ainda a troca do tipo de cobertura de 82 residências, de palha  por telhas de alumínio, o equivalente a 18% do total. O telhado de  metal, além de facilitar a queda da água, evita que insetos e folhas  caiam em grande quantidade para dentro do reservatório.
O  Prochuva faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do  governo federal e está sendo executado no Amazonas pela SDS. A segunda  etapa será possível a partir de um Termo de Compromisso no. 0955/07  firmado em agosto de 2010, com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), no  valor de R$ 8.392.649,46. Desse montante, R$ 7.533.384,50 são oriundos  do Termo e R$ 839.264,96 fazem parte da contrapartida do governo  estadual. Cada módulo tem um custo de R$ 5.745,57 por moradia, recursos  provenientes deste Termo.


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Moradia do interior beneficiada com o módulo de captação de água da chuva




Prochuva 
O  Prochuva iniciou em 2006, por iniciativa do Governo do Amazonas, que  através da SDS realizou um diagnóstico técnico nas calhas dos rios  Solimões, Purus, Juruá, Amazonas e Madeira. Para conhecer melhor as  comunidades alvo do programa, técnicos da SDS realizaram entrevistas com  agentes de saúde, lideranças comunitárias e chefes de família. O  diagnóstico identificou que 94% das moradias não tinham banheiros,  lavatórios ou pias; apenas 3% tinham filtros e 8% faziam uso de algum  tipo de reservatório para armazenamento de água. 
Um  dos fatores que levou o Governo do Amazonas a realizar esse diagnóstico  foi a seca de 2005, que mostrou a abundância relativa da água, quando  parcela significativa da população, sobretudo ribeirinha, ficou privada  do acesso à água de qualidade para seu consumo. 
Governo do Amazonas então, implantou um projeto piloto no município de  Manacapuru, na RDS do Piranha. O local foi escolhido porque as famílias  que moram em casas flutuantes tinham o hábito de retirar água do lago  para consumo diário, sem qualquer tratamento, além de sofrerem com as  vazantes do rio. Em 2007, com o apoio do Governo Federal, a partir de um  convênio com a Funasa no valor de R$ 5 milhões, o Programa começou a  ser ampliado para mais 77 comunidades das calhas dos rios nas calhas dos  rios Solimões, Purus, Juruá, Amazonas.&nbsp;Ao todo, foram instalados 1839  sistemas de captação, armazenamento e tratamento de águas da chuva em  moradias no interior, além de 108 sistemas comunitários e entrega de  1947 filtros de cerâmica acompanhados de hipoclorito de sódio a 2,5% nas  moradias e infraestruturas beneficiadas.
Em  2009, foram iniciados os tramites administrativos para dar continuidade  ao programa, aproveitando o diagnóstico ainda da primeira etapa do  programa. Das 980 moradias contempladas nesta segunda etapa, 545 fizeram  parte da primeira etapa e serão beneficiadas com o Módulo Sanitário.
O  programa tem como finalidade proporcionar condições favoráveis de saúde  a partir da captação de água pluviais, através da instalação de sistema  de aproveitamento e armazenamento de água da chuva. A prioridade são as  moradias pertencentes a comunidades rurais isoladas localizadas em  Unidades de Conservação que não dispõem de nenhum tipo de sistemas de  captação e distribuição de água. -- 
Nívia Rodrigues
Jornalista Mtb/AM 207





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