ATA DE REUNIÃO - 16/10/2012
Autor: Sandro Nicodemo | Publicado: 2012-10-24T18:00:00-07:00







Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, as 14h00min
horas, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus,
não existiu proposta prévia de pauta, no momento da abertura dos trabalhos não
havia representante da Subprefeitura, apenas do estagiário do departamento de
Gestão Ambiental, deu-se inicio aos trabalhos por meio da proposição da
Conselheira Ambiental e secretaria executiva do Conselho Regional de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São
Mateus, Sueli Rodrigues, que na ausência do Presidente do Conselho
(Subprefeito) o substitui na coordenação dos trabalhos, para que os presentes
apresentassem os temas a ser discutido na reunião, a primeira Suplente do
Conselho Claudete apresenta e entrega ao conselho uma carta relatando os problemas das
caçambas localizadas na rua que é continuidade da Maria Cursi, sentido avenida
Sapopemba, próximo ao CRAS; a conselheira Rosa pede a palavra e fala sobre os
ofícios, argumento que não foi encaminhado o do Conquista e que foi feito
encaminhamento do Guabirobeira via CONREMAD/Subprefeitura e Secretaria do Verde
para a Dersa e via Gabinete do Deputado Estadual Zico. A CETESB diz não ter
contaminação na área do Parque e que a área que tem resíduo está fora da área
do Parque. O representante da Subprefeitura de São
Mateus chegou com atraso, justificando que estava resolvendo o problema da
falta de cadeiras e mesa para o Professor e os Alunos do Programa Escola Estufa
Lucy Montoro, pois a segunda aula seria às nove horas do dia seguinte. Foi
entregue aos conselheiros o email com informações solicitadas pela conselheira
Sueli ao Edmilson da Secretaria do Verde sobre o Parque Nebulosas (ocupação) e
o Parque Linear Cipoaba, registrando em ata o conteúdo do email recebido: Parque
Nebulosas (Fase 2) O projeto desenvolvido para o Pq Nebulosas (entre a Rua
Libra e Gêmeos) já foi considerado no projeto global do parque e foi
previsto&nbsp;cercamento, passeio de contorno&nbsp;e enriquecimento vegetal com
plantio de árvores nativas. Não foi previsto equipamentos nesse
trecho&nbsp;devido à inclinação do terreno e atual situação da área que hoje se
encontra ocupada por moradias.&nbsp;Nesta fase de obra, foi retirado da
intervenção de obra dar continuidade do projeto nesse trecho, pois as moradias
irregulares precisam ser deslocadas e somente depois finalizaremos o projeto. A
Subprefeitura já foi avisada sobre esse assunto. O Parque Linear Cipoaba está
em desenvolvimento pela SIURB através de Termo de Compensação Ambiental. O
escopo da compensação é: - projeto de canalização do córrego (devido moradias
que estão nas margens e a calha do córrego ser muito profunda). - Estudo de
Impacto Ambiental&nbsp; (EIA - RIMA). - projeto do parque linear (instalação de
passeios, passarelas, equipamentos, sede adm, paisagismo e plantio). A SVMA
acompanha apenas os projeto do parque linear (cujo projeto já foi completamente
revisado pelo DEPAVE 1 e só está aguardando aprovações do DPAA - intervenção em
APP, e CPA - adequação de acessibilidade). Até o momento, SIURB não apresentou
ultima versão do projeto com todas as aprovações correlatas. O escritório
contratado para desenvolvimento do projeto é a "Geométrica
Engenharia" através do Contrato nº 041/SIURB/09. Quanto às ocupações
desordenadas, a Subprefeitura já havia elaborado um cadastramento de famílias
para enviar à SEHAB e viabilizar moradias para deslocamento de famílias, além
de ter aumentado a fiscalização. A conselheira Luiza pede a palavra e desabafa
sobre o Parque do Jardim da Conquista e afirma que desisti de lutar, foi
sugerido emitir um relatório do que havia sido proposto para o que de fato foi
executado e mandar para a Secretaria Municipal do Verde, Luiza pede ainda para
retomar o acompanhamento da regularização do Jardim da Conquista. O Suplente
Sandro Vinícius Ortega Nicodemo passa a dar informes: - Processos de Agenda 21 no 1º Passo: Agenda 21 do Vila Bela, Agenda 21 do
Recanto Verde do Sol e Agenda 21 do Limoeiro; - Será completada a equipe de
APAs (Agentes de Promoção Ambiental) na região de São Mateus, totalizando 8
profissionais. O Conselheiro Ângelo informa que há uns seis meses saiu
publicado recurso para desocupar áreas do Parque Nascentes do Aricanduva, e
traz a sugestão da Fernanda, Gestora da Apa do Carmo para a criação de uma
grande APA em São Mateus, e que os conselheiros de São Mateus deveriam poderiam
participar da reunião da APA do Carmo como ouvinte. A conselheira Sueli
Rodrigues disse que a proposta da APA consta da revisão do Plano Diretor
elaborada anteriormente. Sandro Vinícius Ortega Nicodemo retoma a
palavra e informa que o Parque Natural Aricanduva encontra-se em fase de
levantamento fundiário e valoração da área sob o TCA número 037/09 e que obteve
as informações do email transcritos a seguir: “O Pq Natural (área maior da foto) está em fase de levantamento de plantas
fundiárias (em DEPLAN) para depois ser valorado a propriedades, depois comprar
as propriedades pela Prefeitura e por fim iniciar a implantação do Pq que é
obrigação da ECOURBIS pelo TCA 037/09. O Pq Linear (área menor da foto) é um
projeto contratado pela Sub Cidade Tiradentes (está pronto) e tbm engloba área
na Sub São Mateus. Contudo, a área está completamente ocupada e não está
prevista na SEHAB remoção. Além disso, o parque foi criado em cima de área da COHAB
que precisa ser transferida a Prefeitura para implantar, essa transferência
está em tratativa no gabinete. A conselheira Sueli notifica ao conselheiros
presentes que esta sendo processada por dois moradores da Rua Gêmeos e que não
considera justo ser punida por exercer a função determinada na legislação
pertinente ao cargo e mais, alega que a denúncia se fundamenta nas atribuições
do cargo de conselheira ambiental conforme determina a legislação em seu
capitulo 1 das atribuições, parágrafo VI “VI -
receber propostas, denúncias e críticas relacionadas à proteção do meio
ambiente, a promoção do desenvolvimento sustentável e cultura de paz,
encaminhadas por qualquer pessoa ou organização, responsabilizando-se pelos
encaminhamentos e esclarecimentos necessários”. A conselheira Rosa justifica que não poderá comparecer
pela manhã no encontro do dia 24 de outubro e comparecerá no período da tarde,
Sandro e Sueli estará o dia todo. Claudete solicita encaminhamento pedindo
zelador para a praça localizada próximo ao CRAS, encaminhar a solicitação para
o Silas, responsável pelo programa, sugere ainda que se coloquem plantas
rasteiras para evitar o uso da praça por moradores de rua. Edgar informa que
vai receber equipe para revitalização de áreas verdes. A conselheira Sueli
apresenta o oficio 041/2012, com o pedido para implantar horta na praça
localizada na Rua Gêmeos, em frente ao escritório do CEMAIS e apresenta a
negativa de parceria por parte da Subprefeitura de São Mateus com o CEMAIS e
que este pedido foi efetuado em janeiro de 2012, infelizmente o poder público
local ignora as possibilidades de trabalho em parceria com a Sociedade Civil, afirma
ainda que dificilmente terá uma resposta do oficio relacionado a horta na
praça, mesmo apresentando experiência exitosa da Vila Madalena, HORTA DAS
CORUJAS, cita a reunião com o Chefe de Gabinete onde apresentou a ideia e foi
notificada da negativa de renovação do termo de parceria com o CEMAIS. Sueli
apresenta e reforça o convite para a fundação do Núcleo de Desenvolvimento
econômico que vai ocorrer na terça feira, na Subprefeitura de São Mateus. Perguntado
sobre os caminhões de terra que estão adentrando a APA do Carmo, foi informado
que esta sendo feita cobertura natural, o conselheiro Ângelo toma a palavra e
fala da vistoria realizada com o conselho da APA do Carmo e que as Caçambas que
estão sendo guardadas na área ocupada pela Central de triagem acumulam água e
mais, que os catadores reclamaram da qualidade de materiais que depositado pela
concessionária, onde 50% do que chega é rejeito.&nbsp; A reunião foi encerrada às 16 horas.