Autor: TATIANA RAQUEL | Publicado: 2009-06-14T14:01:00-03:00

                                                                                   O                valor da biodiversidade                             Paulo Coutinho                             Qual o valor da biodiversidade? Se imediatamente pensamos que uma                quantidade de dinheiro, mesmo extremamente elevada, é a resposta,                fizemos uma equivalência; haveria assim uma possibilidade de compararmos                dinheiro a algo tão complexo. Se igualamos a biodiversidade - e                há quem fale em "capital natural" - a um estoque qualquer de um                produto ou matéria-prima, haveria uma comparabilidade que nos permitiria                expressá-la em unidades monetárias. Esse raciocínio está baseado                no pressuposto da indiferença na perspectiva de um consumidor individual:                dado um montante de dinheiro disponível, um consumidor, supostamente                bem informado e, portanto, racional, escolheria entre os bens e                serviços necessários para sua satisfação.              A                biodiversidade, quando apresentada como apenas um estoque não diferenciado                de outros recursos econômicos, estaria sujeita a racionalizações                como a apresentada. Se trocamos o dinheiro do consumidor individual                por um certo patamar de desenvolvimento econômico chegamos mais                perto de questões discutidas internacionalmente desde o início dos                anos 70. O objetivo, para muitos, seria alcançarmos uma "escolha                ótima" entre determinado nível de desenvolvimento econômico, expresso                em expansão da produção (PIB) e a preservação ambiental. A idéia,                nem sempre explícita, de que a Amazônia deveria apresentar um desenvolvimento                "com o máximo de preservação possível" esclarece o mecanismo que                opõe crescimento econômico e manutenção da biodiversidade como escolhas                a serem de alguma forma equilibradas em uma "decisão ótima".                             Com o estabelecimento da comparabilidade entre dinheiro ou desenvolvimento                econômico - que pode ser expresso em unidades monetárias - e a preservação                ambiental, abre-se a possibilidade de medir em dinheiro a manutenção                total ou parcial de ecossistemas e, por fim, mesmo da biodiversidade.                A que tipo de conclusão pode levar esse raciocínio explicita-se                com as discussões sobre o efeito estufa e a análise de alguns economistas:                não faltaram aqueles que apontaram para o fato de que a economia                americana depende muito pouco de sua produção agrícola e que, portanto,                o impacto causado por eventuais mudanças climáticas seriam também                pouco importantes, pois acarretariam uma pequena queda na produção                total dos Estados Unidos. Mesmo que a produção agrícola nesse país                fosse reduzida à metade, o impacto seria relativamente pequeno;                só faltou a esses economistas a percepção de que sem alimentos todo                o resto da produção estaria comprometida, pois os americanos ainda                comem.                             Se os mesmos economistas fizessem um cálculo de quanto seria necessário                de manutenção da atual biodiversidade para manter a atual produção                agrícola mundial poderíamos chegar, por inferência, a um valor monetário                da manutenção de todos os ecossistemas da Terra. Se a Amazônia,                por exemplo, responde parcialmente pela manutenção do equilíbrio                climático planetário, então gera um benefício para fora de suas                fronteiras; alguns economistas chamam a isso de uma externalidade                positiva. O valor financeiro dessa externalidade poderia ser assim                calculado porque estaria expresso na manutenção das condições de                produção de riqueza fora da Amazônia. Uma conclusão a que já se                chegou com esse raciocínio é de que os habitantes da região deveriam                ser pagos para a manutenção desse "serviço" prestado pela floresta.                             Esses procedimentos seriam válidos se tomássemos a riqueza gerada                na produção de bens e serviços como algo comparável e substituível                pela biodiversidade. E aí entramos no meio de um intenso debate                que mobiliza há décadas governos, ONGs e instituições internacionais.                Determinadas perdas em "quantidades" de biodiversidade podem nos                levar ao fim de ecosssistemas inteiros, o que seria uma perda irreparável.                A biodiversidade não é um estoque qualquer; não tem substituto perfeito                nem aproximado. Ainda inúmeras espécies não foram nem mesmo catalogadas,                quanto menos avaliados seus eventuais usos. Não temos, assim, a                possibilidade de uma "escolha racional", já que tratamos de algo                desconhecido. Escolher entre desenvolvimento econômico e preservação                ambiental não guarda nenhuma semelhança com a escolha entre sapatos                e camisas. O princípio que deve prevalecer aqui é o da precaução,                dado nosso desconhecimento.                             A biodiversidade não é homogênea como um estoque de trigo ou de                televisores. Em todo o planeta, os ecossistemas são únicos e apenas                parcialmente comparáveis. A complexidade da biodiversidade não nos                permite pensá-la em quantidades ou partes e, ainda mais, como não                há nenhuma segurança quanto ao funcionamento de sistemas extremamente                complexos como a Amazônia - se podemos dizer que a Amazônia "funciona"                - não se sabe qual seria o ponto de devastação a partir do qual                o desequilíbrio poderia levar à completa degradação ou colapso desse                ecossistema: não conhecemos o ponto de "não retorno". Supormos que                há escolha entre produção de riqueza econômica e a manutenção da                biodiversidade pode nos levar a equívocos extremamente graves.                             Mas, enfim, a biodiversidade não tem um valor? Se pedimos às pessoas                para dizerem quais são seus valores podemos eventualmente ouvir                que é ser muito rico; mesmo para essas pessoas (e para aquelas que                pensariam mas não ousariam dizer) o dinheiro estaria relacionado                como um meio para possuir bens e serviços relacionados ao bem-estar                material, associados a uma vida feliz ou, pelo menos, mais feliz.                Ainda assim, um milionário trocaria todo seu patrimônio por água                potável se estivesse perdido em um deserto.                             Trata-se, quando falamos de biodiversidade, da manutenção da vida,                não de uma espécie ou de uma proteína que a indústria farmacêutica                eventualmente possa retirar de vegetais utilizados há milênios por                uma população tradicional. Se a indústria, neste caso, patenteia                o conhecimento de uma tribo da Amazônia e consegue medir o lucro                apurado, o valor dessa planta para um pajé, no entanto, continuaria                sendo outro: a preservação da cultura de seu povo. A biodiversidade,                muitas vezes mantida e conhecida em seus segredos por povos em todo                o planeta por milênios, pode ser fonte para um valor financeiro                apurado em balancetes. Mas a manutenção da vida na Terra, tem um                valor que não pode ser apurado por um raciocínio contábil ou financeiro                qualquer, por melhores que sejam seus computadores e seus modelos                de análise.                             A biodiversidade tem um valor intrínseco: trata-se de mantermos                as condições de permanência da vida; é, portanto, incomensurável.                Senão, que medida usaríamos para medi-la? Número de espécies, fluxos                de energia, unidades monetárias ou qualquer outra medida pode nos                dar algumas referências parciais. Não conseguimos atribuir um valor                financeiro à nossa própria vida, ainda que as companhias de seguro                façam lá suas contas. Essas mesmas empresas, no entanto, não se                arriscariam a fazer seus cálculos para a vida no planeta - assim                esperamos - pelo absurdo de que com o fim da biodiversidade não                teríamos ninguém para receber ou pagar o prêmio do seguro.              Paulo                Coutinho é economista, mestre em Ciências Ambientais                e doutorando em Ciências Sociais (Unicamp)