AULA PARA 2ª SÉRIE CEAH - ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL
Autor: PROF. NELSON | Publicado: 2014-12-04T02:09:00-08:00


Estratificação social.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
expressão ESTRATIFICAÇÃO deriva de estrato,
que quer dizer camada. Por estratificação entendemos: a distribuição de
indivíduos e grupos em camadas hierarquicamente superpostas de uma sociedade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tal distribuição se dá
pela: posição social do indivíduo; atividade por ele exercida e pelo papel que
desempenham na estrutura social. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Normalmente
consideram-se três tipos principais de estratificação social:

1) Estratificação
econômica:
baseada na renda ou posse de bens materiais, fazendo com que haja pessoas
ricas, pobres e em situação intermediária;

2) Estratificação
política:
baseada na situação de mando na sociedade (grupos que têm e grupos que não têm
poder);

3) Estratificação
profissional:
baseada nos diferentes graus de importância atribuídos a cada profissional pela
sociedade. Por exemplo, em nossa sociedade valorizamos muito mais a profissão
de advogado do que a profissão de pedreiro. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A estratificação social é a separação da sociedade em grupos de
indivíduos que apresentam características parecidas, como por exemplo: negros,
brancos, católicos, protestantes, homem, mulher, pobres, ricos, etc.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A estratificação é fruto das desigualdades sociais, ou seja,
existe estratificação porque existem desigualdades.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existem
sociedades em que os indivíduos nascem numa camada social mais baixa e podem
alcançar, com o decorrer do tempo, uma posição social mais baixa ou mais
elevada. Esse fenômeno é chamado de mobilidade social.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A estratificação social indica a existência de diferenças, de desigualdades
entre pessoas de uma determinada sociedade. Ela indica a existência de grupos
de pessoas que ocupam posições diferentes.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
estratificação social é a separação da sociedade em grupos de indivíduos que
apresentam características parecidas, como por exemplo: negros, brancos,
católicos, protestantes, homem, mulher, pobres, ricos, etc.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
estratificação é fruto das desigualdades sociais, ou seja, existe
estratificação porque existem desigualdades. Podemos
perceber a desigualdade em diversas áreas: Gênero (homem/mulher)
/ Raça / Economia (rico/pobre) / Religião ou Acesso aos meios de informação / Oportunidade
de trabalho / Cultura / lazer / Acesso à educação&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



As castas

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
sociedade de castas é marcada pela rigidez na hierarquização. Baseia-se na
hereditariedade, na profissão, na etnia, na religião, determinando uma situação de respeitabilidade.
A definição desses critérios ocorre a partir de um conjunto de valores, hábitos
e costumes definidos pela tradição.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
sistema de castas assenta-se numa relação de privilégios
que alguns indivíduos possuem em detrimento dos demais. Esse tipo de
organização social parte do pressuposto
de que os direitos são desiguais por natureza, uma vez que os
elementos que os caracterizam são definidos fora dos indivíduos. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os
pertencentes à casta inferior eram considerados impuros e não podiam nem sequer
prestar serviços aos membros das outras castas superiores. A idéia era de que
tudo o que os impuros tocassem ficava contaminado, seja alimento, água ou
roupa.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apenas
as castas puras (superiores) eram consideradas aptas a desempenhar funções
públicas e a participar de determinadas atividades religiosas. As castas
impuras eram praticamente segregadas, a elas não sendo permitido frequentar
escolas, templos etc.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De forma
absolutamente generalizada, é possível dizer que as quatro castas principais na
Índia, durante muito tempo, foram: 

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Brâmane
(casta superior a todas), A eles compete preservar a
ordem social sob a orientação divina.

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Xátrias
(casta intermediária formada pelos guerreiros),
guerreiros que formam a aristocracia militar; entre eles estão governantes de
origem principesca, que têm a função de proteger a ordem social e o sagrado
saber.

3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Váixá
é a terceira grande casta, são os comerciantes, os
artesãos, os camponeses.

4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Sudra
(constituída por pessoas executam os trabalhos manuais e as ocupações servis de
toda espécie e constituem a casta mais baixa). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pária (grupo de miseráveis, sem direito a
quaisquer privilégios, sem profissão definida e que só inspiram nojo e
repugnância às demais castas; a dos impuros).

Por
influência da religião, o sistema de castas está arraigado no íntimo de cada
hindu, sendo difícil desmontá-lo.



Sociedade Estamental.&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estamentos ou estado é uma camada social semelhante à casta, porém
mais aberta. Na sociedade estamental a mobilidade social vertical ascendente é
difícil, mas não impossível como na sociedade de castas.

&nbsp;&nbsp; Na sociedade feudal os indivíduos só muito raramente conseguiam
ascender socialmente. Essa ascensão era possível em alguns casos: quando a
Igreja recrutava, em certas ocasiões, seus membros entre os mais pobres; quando
os servos eram emancipados por seus senhores; caso o rei conferisse um título
de nobreza a um homem do povo; ou, ainda, se a filha de um rico comerciante se
casasse com um nobre, tornando-se, assim, também membro da aristocracia. Eram situações
difíceis de acontecer; normalmente as pessoas permaneciam no estamento em que
haviam nascido.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A pirâmide
social do estamento durante o feudalismo apresentava-se da seguinte maneira:
(l. nobreza a alto clero, 2. comerciantes, adesões e baixo clero, 3. servos).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
possibilidade de mobilidade de um estamento para outro existia, mas era muito
controlada, ainda que factível – alguns chegaram a conseguir títulos de
nobreza, o que, no entanto, não significava obter o bem maior, que era a terra.
Ela era à base de toda riqueza e poder na sociedade feudal, tornando os
indivíduos livres e poderosos. A propriedade da terra definia o prestígio e
poder dos indivíduos. Os que não a possuíam eram dependentes, econômica e politicamente,
além de socialmente inferiores.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O que explica, entretanto, a relação entre os estamentos é sempre
uma relação de reciprocidade. No caso da sociedade feudal, existia sempre uma
série de obrigações dos servos para com os senhores (trabalho) e destes para
com os servos (proteção), ainda que camponeses e servos estivessem sempre em
situação de inferioridade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sem nenhuma dúvida, a organização social baseada em estamentos
também produz, como na sociedade de castas, uma situação de privilégio para alguns
indivíduos. O caso da sociedade estamental, os privilégios estavam diretamente ligados
à honra e a terra.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Aqueles que dominavam (a nobreza e o clero) eram os que se
situavam melhor no código de honrarias que vigorava naquela sociedade.



Classe social 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desenvolvido pelo pensador
alemão Karl Marx, o conceito de classe social parte de premissas próprias,
segue critérios específicos e sua aplicação leva a conclusões totalmente
diferentes das que podem ser encontradas nos estudos que analisam a sociedade segundo o modelo descritivo da
estratificação social. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para Marx, a história da
humanidade é "a historia da luta de
classes". Segundo ele, portanto, a classe social é acima de
tudo uma categoria histórica. Quando Marx se refere as duas grandes
classes do capitalismo - a burguesia e o proletariado -, está designando duas forças
motrizes e concretas do modo de produção capitalista, um
sistema econ6mico historicamente determinado. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O próprio Marx, no entanto, não reivindicava a descoberta das classes sociais nem da luta
de classes, mas sim a "demonstração de que a existência das classes só se liga a
determinadas fases históricas de desenvolvimento da produção". Marx
atribula uma importância particular aos conflitos entre as classes. Para ele, são esses conflitos que constituem 0 principal fator de mudança
social. Esses movimentos, portanto, imprimiriam movimento e dinamismo à
sociedade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Para Karl Marx, a classe capitalista (burguesia) precisa da classe
operária (proletariado) para produzir, criar riquezas e fazê-las circular”. “Existe,
assim, uma relação de complementaridade entre as duas grandes classes do modo
de produção capitalista”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por outro lado, as classes sociais mudam ao longo do tempo, conforme as
circunstâncias econômicas, políticas e sociais. As contradições que
mantêm entre si forjam e
estruturam a própria sociedade. Quando os conflitos chegam a um ponto insuportável, ocorre uma revolução que transforma a sociedade, modificando 0 modo de produção. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Foi o que aconteceu, com o feudalismo:
uma nova classe (a burguesia) derrubou um velho estamento (a nobreza), gerando a sociedade
capitalista. A Revolução Francesa de 1789 foi uma das expressões dessa
transformação. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas a nova sociedade capitalista, na concepção de Marx, já começou dividida em duas
grandes classes conflitantes: a burguesia (proprietária dos meios
de produção) e o proletariado, ou classe operária, que só tem de seu a torça de trabalho. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essa divisão baseada no regime de propriedade faz com que uma classe seja dominante, e a outra, dominada, numa relação sistemática de dominação e exploração.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim, a teoria das classes não se limita a descrever as divisões da sociedade em camadas, como faz o modelo da estratificação social, mas procura explicar como e por que elas ocorrem
historicamente.&nbsp; As classes
sociais só existem a partir da relação que estabelecem entre si. Nesse sentido, as classes são, além de antagônicas, necessariamente complementares. A burguesia, por exemplo, não pode existir sem o proletariado. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Complementares, porque são elas que fazem funcionar o sistema. Antagônicas, porque uma delas (a burguesia) se apropria do trabalho da outra (o proletariado), o que gera o conflito permanente. 



Desigualdades de riqueza, prestígio e poder.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Max
Weber, ao analisar a estratificação social em uma sociedade, parte da distinção
entre as seguintes dimensões:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Econômica - quantidade de riqueza (posses e renda)
que as pessoas possuem;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Social - status ou prestígio que as pessoas
ou grupos têm, seja na profissão, seja no estilo de vida;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Política - quantidade de poder que as pessoas
ou grupos detêm nas relações de dominação em uma sociedade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Partindo
dessas três dimensões, ele afirma que muitas pessoas podem ter renda e posses,
mas não prestígio, nem status, nem posição de dominação. Um indivíduo que
recebe uma fortuna inesperada, por exemplo, não conquistará, necessariamente,
prestígio ou poder.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outras
podem ter poder e não ter riqueza correspondente à dominação que exercem. Exem­plos
disso são pessoas ou grupos que se instalam nas estruturas de poder estatal e
burocrático e ali permanecem durante muito tempo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outras
pessoas, ainda, podem ter certo sta­tus e prestígio na sociedade, mas não
possuir ri­queza nem poder. Por exemplo, certos artistas da televisão ou
intelectuais consagrados.

&nbsp;&nbsp; Weber
concebe, assim, hierarquias sociais baseadas em fatores econômicos (as
classes), em prestígio e honra (os grupos de status) e em poder político (os
grupos de poder).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para
ele, classe é todo grupo humano que se encontra em igual situação de classe,
isto é, os membros de uma
classe têm as mesmas oportunidades de acesso a bens, a posição social e a um
destino comum. Essas oportunidades são derivadas, de acordo com determinada
ordem econômica, das possibili­dades de dispor de bens e serviços.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Max
Weber também escreve sobre as lutas de classes, mas, diferentemente de Marx,
afirma que elas ocorrem também no interior de uma mesma classe. Se houver perda
de prestígio, de poder ou até de renda no interior de uma classe ou entre
classes, poderão ocorrer movimentos de grupos que lutarão para mantê-Ios e,
assim, resistirão às mudanças. Ele não vê a luta de classes como o motor da
história, mas como uma das manifestações para a manutenção de poder, renda ou
prestígio em uma situação histórica específica. Essa perspectiva permite
entender muitos movimentos que aconteceram desde a Antiguidade até hoje.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Há
um conjunto de autores na Sociologia desenvolvida nos Estados Unidos que
caracterizam a sociedade moderna como desigual, mas declaram que há
possibilidades de ascensão social de acordo com as oportunidades oferecidas aos
indivíduos. 



Mobilidade social.

Mobilidade
social: é a mudança
de posição social de uma pessoa (ou grupo de pessoas) num determinado sistema
de estratificação social.

a) Mobilidade social vertical:
quando as mudanças de posição social ocorrem no sentido ascendente ou
descendente na hierarquia social. Pode ser:

- Ascendente ou de ascensão social:
quando a pessoa melhora no sistema de estratificação social, passando a
integrar um grupo economicamente superior.

- descendente ou de queda social:
quando a pessoa piora de posição no sistema de estratificação, passando a
integrar um grupo economicamente inferior.

b) Mobilidade social horizontal:
é a mudança de posição social dentro da mesma camada social.

OBS: a mobilidade social ascendente é mais
frequente numa sociedade democrática aberta, que enaltece a escalada rumo ao
topo de indivíduos de origem humilde – como nos Estados Unidos, do que no
interior da Índia.



QUESTÕES PARA ESTUDO:

01. Estabeleça a
relação entre estratificação social e mobilidade social



02. Compare a
mobilidade social nas sociedades de castas, estamentos e classes sociais. Se
preferir, faça um quadro ou esquema.



03. Em que estrato a
mobilidade social ocorre com mais facilidade? Justifique sua resposta.



04. Pesquise dados
que possibilitem formar uma idéia sobre a estratificação social no Brasil de
hoje.



05. Faça um quadro
com as principais características dos três sistemas de estraficação social.



Questões objetivas:

1. O que
entendemos por distribuição dos indivíduos e grupos em camadas hierarquicamente
superpostas dentro de uma sociedade. Essa distribuição se dá pela posição
social dos indivíduos, das atividades que eles exercem e dos papéis que
desempenham na estrutura social. A essa descrição denominamos de:

( )
classe social&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ( )
mobilidade social
( ) estratificação social&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ( )
divisão social



2. São tipos
de estratificação social, exceto:
( ) estratificação econômica&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; ( )
estratificação política

( )
estratificação profissional&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; ( ) estratificação religiosa



3.
Existem sociedades em que os indivíduos nascem numa camada social mais baixa e
podem alcançar, com o decorrer do tempo, uma posição social mais elevada. Esse
fenômeno é conhecido como:

( )
mobilidade social&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ( )
estamentação
( ) estratificação social&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ( )
castação



4.
Sociedades em que, mesmo usando toda a sua capacidade e empregando todos os
esforços, o indivíduo não consegue alcançar uma posição social mais elevada.
Esse tipo de sociedade é conhecida como:

( )
classe social&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;(
) castas.
( ) estamento&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;( ) feudalismo.



5. No capitalismo
moderno, a sociedade é dividida em:

( )
classe social&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;( ) mobilidade social
( ) estratificação social&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ( )
estamento social



6. Em
2009, uma emissora de TV brasileira exibiu, no horário nobre, uma telenovela
chamada Caminhos da Índia que mostrava um pouco dos costumes e hábitos dos
indianos.

Como está
organizada a sociedade indiana?
( ) classe social&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;( ) castas sociais
( ) estamentos sociais&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp; ( )
estados sociais



7. A
pirâmide social da sociedade estamental durante o feudalismo europeu
apresentava no alto a/o:

( )
camponeses e baixo clero&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; ( ) servo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
( ) nobreza e alto clero&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;( ) comerciantes&nbsp; 



8.
Conceito fundamental de Marx no entendimento da sociedade capitalista:

( )
harmonia de classes&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ( ) divisão de
classes&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;
( ) manipulação de classes&nbsp; &nbsp;( ) luta de classes



9. Quais
são os dois grupos antagônicos na sociedade capitalista?

( )
burgueses e proletários&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ( ) livres e
escravos

( )
patrícios e plebeus&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ( )
senhores e servos




10. Entre
a burguesia e o proletariado existem outros grupos que se movem entre as duas
classes fundamentais, oscilando de uma para a outra. Como são denominados
genericamente esses grupos?

( )
classes intermediárias&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;( ) classes altas
( ) classes médias&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;( ) classes baixas










[1] A introdução da lei diz:
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher,
nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação
de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção
Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher;
dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução
Penal; e dá outras providências.



[2] O&nbsp;Parágrafo 175, conhecido formalmente
como §175 StGB e também como "Section 175" na&nbsp;língua
inglesa, foi uma medida do Código Criminal&nbsp;Germânico&nbsp;em
vigor de 15 de maio de&nbsp;1871&nbsp;a 10 de março de&nbsp;1994. O Parágrafo 175
considerava as relações&nbsp;homossexuais&nbsp;como&nbsp;crime, sendo que nas
primeiras edições também criminalizava as relações sexuais humanas com animais,
conhecidas como&nbsp;bestialidade.

O dispositivo legal sofreu várias emendas ao
longo do tempo. Quando os&nbsp;nazistas&nbsp;assumiram o poder em 1935, as condenações
através do Parágrafo 175 aumentaram na ordem de magnitude de 10 vezes.









[1] Podemos definir o
neoliberalismo como um conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas
que defende a não participação do estado na economia. De acordo com esta
doutrina, deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois este
princípio garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um
país.Surgiu na década de 1970, através da Escola Monetarista do&nbsp;economista&nbsp;Milton Friedman, como
uma solução para a crise que atingiu a economia mundial em 1973, provocada pelo
aumento excessivo no preço do&nbsp;petróleo.&nbsp;Características
do Neoliberalismo (princípios básicos): - mínima participação estatal
nos rumos da economia de um país; - pouca intervenção do governo no mercado de
trabalho; - política de&nbsp;privatização&nbsp;de empresas estatais; -
livre circulação de capitais internacionais e ênfase na&nbsp;globalização; - abertura da economia para a entrada de
multinacionais; - adoção de medidas contra o&nbsp;protecionismo&nbsp;econômico; - desburocratização
do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o
funcionamento das atividades econômicas; 

- diminuição do tamanho do
estado, tornando-o mais eficiente; - posição contrária aos impostos e tributos
excessivos; - aumento da produção, como objetivo básico para atingir o
desenvolvimento econômico; - contra o controle de preços dos produtos e
serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente
para regular os preços; - a base da economia deve ser formada por empresas
privadas;