Demanda Espontânea em 2011 do FNMA
Autor: Andréa Carestiato | Publicado: 2011-10-14T15:01:00-03:00


O
        Conselho Deliberativo
        do Fundo Nacional do Meio Ambiente -FNMA aprovou
        dois temas para apoio por meio da Demanda Espontânea em 2011:

Tema
          1: Implementação de
        Planos de Ação
        para conservação de comunidades de espécies da fauna ameaçadas
        de
        extinção numa
        perspectiva de gestão territorial;

Tema
          2: Implementação de ações
        educativas
        para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Tema
          2:
          Implementação de ações educativas para a gestão dos resíduos
          sólidos
          urbanos.

A
        Lei nº 12.305/10,
        que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece
        por
        meio de
        seu Decreto Regulamentador n° 7.404/10, Artigo 77 que “A
          educação
          ambiental
          na gestão dos resíduos sólidos é parte integrante da Política
          Nacional
          de
          Resíduos Sólidos e tem como objetivo o aprimoramento do
          conhecimento,
          dos
          valores, dos comportamentos e do estilo de vida relacionados
          com a
          gestão e o
          gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos”.

Dentre
        os esforços
        previstos pelo Decreto estão o incentivo a atividades de caráter
        educativo e
        pedagógico, em colaboração com entidades do setor empresarial e
        da
        sociedade
        civil organizada; a promoção da articulação da educação
        ambiental na
        gestão dos
        resíduos sólidos com a Política Nacional de Educação Ambiental;
        a
        realização de
        ações educativas voltadas aos fabricantes, importadores,
        comerciantes e
        distribuidores, com enfoque diferenciado para os agentes
        envolvidos
        direta e
        indiretamente com os sistemas de coleta seletiva; o
        desenvolvimento de
        ações educativas
        voltadas à conscientização dos consumidores com relação ao
        consumo
        sustentável
        e às suas responsabilidades; a promoção da capacitação dos
        gestores
        públicos
        para que atuem como multiplicadores nos diversos aspectos da
        gestão
        integrada
        dos resíduos sólidos; a divulgação dos conceitos relacionados
        com a
        coleta
        seletiva, consumo consciente e minimização da geração de
        resíduos
        sólidos.

Neste
        contexto, por
        meio de metodologias de formação e informação, este Tema da
        Demanda
        Espontânea
        2011 tem por objetivo apoiar Projetos de Implementação de Ações
        Educativas para
        a gestão dos resíduos sólidos urbanos. 

O
          Projeto deverá
          abordar as seguintes estratégias:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
          Promover
        ações educativas locais visando à reeducação quanto a
        geração de resíduos sólidos e o consumo sustentável, assim como
        a
        redução,
        reutilização e reciclagem de materiais, além da adequação
        separação
        destes
        resíduos para a coleta seletiva; 

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
          Capacitar
        associações de catadores para a melhoria nos processos
        de reutilização e reciclagem de resíduos visando agregação de
        valor aos
        produtos gerados.

Resultados
          esperados:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
          Sociedade
        conscientizada quanto à produção e destinação de resíduos
        sólidos;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
          Associação
        de catadores capacitados.

Possíveis
          Proponentes:
        Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins
        Lucrativos

Duração: 12 meses

Valor
          mínimo e
          máximo:
        R$
        200.000,00 a R$ 300.000,00

Despesas
          de
          capital:
        Até 20%
        do valor solicitado ao FNMA

Consulte
        a página
        eletrônica do FNMA (www.mma.gov.br/fnma)
        ou
        ligue para o telefone (61) 2028-2160 para obter mais informações
        sobre
        a
        Demanda Espontânea 2011.