Festas representam 24,1% do valor das emendas apresentadas por distritais
Autor: ICARP | Publicado: 2012-01-02T16:35:00-08:00

Do correioweb.com.br
     Almiro Marcos - x
Publicação: 01/01/2012 08:17       Atualização:      
                  

Plenário da Câmara Legislativa: deputados  distritais apresentaram, ao todo, 778 emendas ao orçamento de 2012, que  soma R$ 28,5 bilhões

A área de eventos,  principalmente festas e comemorações nas cidades, recebeu 24,1% do valor  total de emendas apresentadas pelos deputados distritais ao Orçamento  de 2012 do Governo do Distrito Federal (GDF). Os recursos destinados à  área somam R$ 71,94 milhões, enquanto o valor total é de R$ 298,4  milhões (excluindo-se as apresentadas pela Mesa Diretora). Além disso,  do universo de emendas dos parlamentares (778), as áreas de cultura  (283) e desporto e lazer (110) receberam bem mais atenção do que setores  como educação (51) e saúde (18). Entre as regiões administrativas,  Taguatinga foi a mais foi beneficiada com as emendas parlamentares — R$  17,7 milhões no total.
Os números aos quais o Correio teve acesso  fazem parte de um levantamento feito pelo projeto Adote Um Distrital  com base nas emendas à Lei Orçamentária Anual 2012. O grupo desenvolveu  um programa (ONE) que rastreia as emendas por deputado, região  administrativa e área de aplicação.“É uma maneira de o eleitor  acompanhar quantas emendas o seu deputado apresentou e para quais áreas  elas foram direcionadas. A ferramenta vai possibilitar ao cidadão cruzar  as informações e comparar a aplicação dos recursos. É um meio de dar  mais transparência a isso”, explica um dos coordenadores do movimento,  Diego Ramalho. Até o fim de 2011, o site ainda não tinha disponibilizado  o acesso a todas as emendas apresentadas nem as suas áreas de  aplicação. Mas o movimento garante que no início deste ano as  informações serão totalizadas.
FiscalizaçãoO  presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), disse que é  preocupante o fato de os administradores regionais não cumprirem 100% do  orçamento disponível para outras áreas, mas executar praticamente a  totalidade das emendas apresentadas para cultura, eventos e festas.  “Estamos vivendo na época de Roma? Da política do pão e circo? Não vamos  aceitar isso. Vamos avaliar com lupa a aplicação dos recursos em 2012.  Os deputados precisam fiscalizar. Além disso, estou montando uma equipe  específica para fiscalizar isso”, garante.
No entanto, o próprio  presidente da Câmara, que critica tanta atenção para a realização de  eventos, repete a prática dos colegas. Conforme o levantamento feito  pelo Adote Um Distrital, na relação das emendas apresentadas por  Patrício estão apoio às atividades da Secretaria de Cultura do GDF (R$  3,3 milhões) e ao Miss Gama 2012 (R$ 100 mil). Por outro lado, uma das  emendas direciona R$ 100 mil para a Secretaria da Educação.
Longe de ser exceção, o petista se junta aos demais parlamentares.Conforme  o levantamento, apenas um dos distritais (Joe Vale – PSB) não  apresentou emendas com pedidos para a área de eventos. Todos os 23  restantes pediram o direcionamento de recursos para atividades de lazer e  realização de atividades culturais e esportivas. “É uma prática comum a  todos os parlamentares”, explicou Agaciel Maia (PTC).
Na lista  feita pelo Adote Um Distrital, das nove emendas de Agaciel, sete são  para apoio ou realização de eventos culturais ou esportivos. Apesar da  pequena quantidade numérica, o valor é alto: R$ 5,3 milhões para as  áreas. Ele pediu, por exemplo,
R$ 1 milhão para atividades  culturais em São Sebastião em uma emenda e mais R$ 2,5 milhões para todo  o DF (divididos em duas emendas). “Temos eventos anuais, como carnaval,  aniversário das cidades e semana santa, que sempre exigem a aplicação  de recursos. Então, por meio das emendas, os parlamentares destinam  dinheiro para eventos desses tipos”, ressalta.
Dinheiro disponívelO  Orçamento 2012 prevê investimentos totais de R$ 18,3 bilhões no  Distrito Federal. Desse valor, as aplicações são as seguintes: educação,  19,7%; saúde, 12,4%; obras, 8,7%; programas sociais, 6,7%; transporte,  6,3%; e segurança pública, 1,7%. Além disso, o DF ainda conta com R$ 10  bilhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal, que só podem ser  aplicados na segurança, educação e saúde. O orçamento foi sancionado na  sexta-feira pelo governador Agnelo Queiroz (PT) sem nenhum veto.
FerramentaO acesso à ferramenta está disponível no site do movimento www.adoteumdistrital.com.br.O  link que leva ao ONE está logo na página de abertura. Ele traz um mapa  do DF apresentando as 30 regiões administrativas existentes até o fim de  2011 (foi criada a 31ª em dezembro: Fercal), disponibilizando a  quantidade de emendas e o número dos pedidos por deputado.&nbsp;