GOLPE NA APG!
Autor: Diversidade em Ação | Publicado: 2010-11-06T07:12:00-07:00

O Coletivo DIVERSIDADE EM AÇÃO está em luta desde junho de 2010 contra as manobras  da  chapa APG-INTEGRAÇÃO ATIVA que a todo custo quer levar em frente uma eleição ilegal e ilegítima. O golpe final, realizado pela chapa da situação e pelo Presidente da Comissão Eleitoral, ocorreu no dia 14 de outubro de 2010: mesmo cientes da falta de quorum eleitoral devido a impugnação da urna do campus Monte Alegre e do parecer jurídico favorável a nulidade de todo o processo emitido pela CAJ, deram prosseguimento a uma apuração ilegal de acordo com o previsto no art.48 do estatuto da APG/PUC-SP. Ressalta-se que o Coletivo DIVERSIDADE EM AÇÃO, desde 28 de agosto de 2010, tem lutado para a realização de um novo pleito.Após sucessivas denúncias da chapa DIVERSIDADE EM AÇÃO sobre a ilegitimidade e ilegalidade do processo eleitoral, a Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da PUC/SP (CAJ), a pedido do Pró-Reitor Helio Deliberador (convidado pelo Presidente da Comissão Eleitoral para intermediar e intervir na situação), emitiu um parecer no qual pronunciou-se favoravelmente à nulidade do processo, por julgá-lo ilegal, já que constatou erros insanáveis referentes aos editais de convocação. Entretanto, embora a CAJ tenha emitido seu parecer em setembro de 2010, o Presidente da Comissão Eleitoral não o levou em consideração. Reconheceu somente os pontos que favoreciam a chapa de situação, numa postura nada imparcial. O presidente da comissão eleitoral foi indicado pela atual gestão da APG.Sobre a falta de quorum eleitoral, o artigo 48 do estatuto da APG prevê que uma chapa para ser considerada vencedora deverá obter o maior número de votos “desde que alcançado o quorum mínimo eleitoral de 10%” dos estudantes autorizados a votar. Portanto, o quorum eleitoral mínimo desta eleição é 818 votos, visto que foram contabilizados um total de 8.177 estudantes de pós-graduação regularmente matriculados (stricto e lato sensu). O estatuto prevê ainda que não alcançado o quorum mínimo de 10% do processo eleitoral, obrigatoriamente deverá ser convocada um assembleia geral para decidir sobre o assunto (art. 48).  Com a decisão de dar sequência a apuração da única urna restante (campus Consolação – só votos lato sensu), contendo apenas 562 votos (6,5% de votos válidos), o presidente da comissão eleitoral descumpriu o que é previsto no estatuto da Associação. Não podemos ficar passivos diante disso!Não nos calemos! Repudiemos o golpe da chapa APG-INTEGRAÇÃO ATIVA! Todos os estudantes que tiveram sua voz calada ao serem desprezados com a impugnação da urna do campus Monte Alegre (todos os stricto sensu), ao serem esquecidos durante as eleições e ao serem enganados pela chapa APG-INTEGRAÇÃO ATIVA manifestem-se! Posicionem-se por um novo processo eleitoral!Muitos foram os problemas desse processo, dentre eles, destacamos que o direito de formação de chapas não foi respeitado.  Como a chapa da diretoria em vacância já planejava ser eleita sem uma disputa eleitoral, tornou público o edital apenas no último dia de inscrição de chapas. Ora, o estatuto exige pelo menos 15 dias de inscrição. Não podemos ser coniventes com essa manobra! A APG/PUC-SP, além de ser um importante órgão que representa nossos interesses, recebe dinheiro arrecadado de todos os estudantes da pós-graduação. Queremos transparência com nosso dinheiro: onde estão publicadas as prestações de contas? Quem sabe o que é feito com ele? Essa situação não pode continuar. Como sabemos, a APG/PUC-SP é dirigida pelo mesmo grupo há 15 anos, sendo que há dez anos não se constituía uma chapa de oposição. Esta situação criou uma casta burocrática que utiliza a nossa entidade como trampolim político, ocupando ao mesmo tempo a direção da representação política dos estudantes da pós-graduação e cargos na administração da PUC. Atualmente, o Coletivo DIVERSIDADE EM AÇÃO, juntamente com o Conselho Diretor da APG, eleito na Assembleia de 09/10, está recorrendo contra a posse ilegal decorrente de uma apuração também ilegal e encaminhando as propostas aprovadas na Assembleia. Por isso, convida todos os indignados para participarem:PLENÁRIA DIVERSIDADE EM AÇÃO: 18/11 (qui) ÀS 17H30 NO MUSEU DA CULTURA – PRÉDIO VELHO