Sinuca de Bico
Autor: Frega Jr | Publicado: 2016-09-04T20:07:00-03:00


A recente manobra no Senado, com o voto em separado na resolução que
aprovou o impedimento foi um golpe de mestre e trouxe inapelavelmente o STF
para o centro do golpe.

Em política, quase tudo o que se vê não é, os óbvios não fazem parte da
trama. O que, aparentemente, seria um benefício à Dilma, por remorso ou dó, na
realidade esconde uma manobra muito mais elaborada.



A Constituição determina duas penas distintas para crimes de
responsabilidade do Presidente: cassação do mandato e perda dos direitos
políticos por 8 anos. O entendimento majoritário é que devem ser aplicadas
conjuntamente pelos julgadores. Parece óbvio, mas não é tanto assim.&nbsp;

Por outro
lado, o Regimento do Senado determina que pode haver votação em separado em
Resoluções, desde que requerido. A sentença é uma resolução.



No impedimento de Collor, sua pena prática ficou restrita à perda dos
direitos políticos por 8 anos, dado que havia renunciado previamente. Temos,
então, um caso de distinção das duas penalidades. Já deixou de ser uma e
indivisível, portanto.&nbsp;

Não fosse assim, não poderia ser aplicada a cassação
sobre objeto inexistente, o mandato, invalidando, portanto, a aplicação nos direitos
políticos. O acessório acompanha o principal, máxima do direito.

Sendo então duas penalidades autônomas, cabe sim o voto em separado.

Imbróglios à parte, qual a razão da manobra então?



Dilma, mantendo os direitos políticos, abre não um precedente, mas um
pretexto para embaralhar ainda mais a pouco provável cassação de Cunha.&nbsp;
A
Câmara corre o risco de desmoralização extrema deixar passar em branco o
episódio. E é um risco político enorme puni-lo com cassação e perda dos direitos
políticos, alijando-o da vida pública.&nbsp;

Pois bem, abre-se agora a possibilidade
de aplicar uma dosimetria. Como, por exemplo, cassar seu mandato,
justificando-se perante à sociedade, mas fechar-lhe o bico ao preservar-lhe o direito de retornar em
2018, onde certamente será eleito pela população do Rio de Janeiro.

É uma face da questão. Mas não a única.



Dilma adquiriu uma densidade política enorme, por ter enfrentado de
cabeça erguida os senadores durante 14 horas a fio. Sabia antecipadamente do
veredito, mas colheu uma imagem de coragem e honestidade perante uma quadrilha
que restou moralmente desqualificada. Adquiriu espaço próprio e liderança
popular.&nbsp;

Porém, essa força não será utilizada no PT, partido aliás que lhe fez
oposição nos bastidores pelos dois mandatos, embora posasse de seu aliado. Será
em outro partido.&nbsp;

O PDT, talvez, com Ciro Gomes. Ou um novo partido que
aglutine as personalidades que brigaram vigorosamente contra o golpe (não
necessariamente por Dilma), nelas incluídas algumas do próprio PT, PDT, PCdoB e
dissidentes da Rede e até do PMDB. Nesse quadro, o PT ficará reduzido à sua
densidade atual, extremamente desgastado e quase que inviável eleitoralmente.

Sua mudança para o Rio de Janeiro sinaliza que lá poderá ser o quartel
general desse movimento. Dilma disputaria uma cadeira no Senado com muitas
possibilidades de vitória, além de emprestar sua força e palanque à chapa
presidencial, hipoteticamente composta por Ciro e Lula, este na posição de
vice, sendo o PT coligado.

É inegável a viabilidade eleitoral dessa chapa.



Esses dois fatores teriam propiciado essa articulação do voto em
separado. Articulação de um gênio da política, chamado Luis Inácio.

Sobrou no pedaço somente o trambolho chamado Temer. Vamos a ele.



O PSDB e o PMDB, como forças principais de uma coligação de partidos de
aluguel, com destaque para o PPS e DEM em cada lado, são somente aliados de
ocasião e inimigos cordiais fora dela. Foi essa coligação que viabilizou o
impedimento. Pra valer, Temer sequer poderia ser diplomado presidente por sua
condição de Ficha-Suja (art 15 da lei e jurisprudência do STF). 



O PSDB aposta em seu agente Gilmar para a cassação pelo TSE, em 2017, &nbsp;da chapa vencedora na eleição de 2014, Dilma e
Temer. No caso agora, só a de Temer, matando a manobra peemedebista de tentar
desvincular as duas candidaturas.&nbsp;

Em 2017 a eleição seria indireta e nada
difícil eleger FHC para o mandato tampão. Isso potencializaria uma candidatura
peessedebista viável em 2018, tanto pela capacidade de articulação como pelo
domínio da máquina orçamentária.&nbsp;

Lembrando que o PSDB foi um dos maiores
apoiadores da aprovação recente da DRU elevada para 20%. Não foi para facilitar
a vida do golpista, mas sim de olho em 2017 em causa própria. Ao PSDB interessa
muito as manifestações de Fora Temer, pavimenta suas ações para 2017. Irá
fomentá-las veladamente.



Já o PMDB aposta em seu agente Moro com sua Lava-Jato. As recentes
denúncias contra tucanos emplumados, habilmente bloqueadas por ações
gilmarianas, inserem-se perfeitamente nesse contexto. Temer financiará a mídia
para se contrapor à manobra de Gilmar e queimar o filme da ala corrupta do
PSDB, notadamente seus dirigentes.&nbsp;Ninguém se assuste se o próprio Gilmar sair
chamuscado nas delações.&nbsp;

Para o PMDB, as movimentações populares não lhe
interessam. Irá reprimir na forma possível, correndo o risco de desembocar numa
guerra civil, o que justificaria medidas emergenciais. Quando se vê figuras
soturnas tipo Lex Luthor e Etchegoyen no comando da repressão, percebe-se até
onde estão dispostos a chegar.



A PGR, terceiro elemento, pisa lá e cá, estapeia e afaga, em jogo dúbio.
Ninguém gosta disso e, como parte mais fraca, pois depende do judiciário para dar
andamento a seus atos, será engolido na fogueira das vaidades.

Pois bem, ao que interessa.



Nesse quadro digno do Butantã, cai no colo do STF decidir sobre a
constitucionalidade do voto em separado, bem como sobre o crime de
responsabilidade alegado. Este último, ele poderia empurrar para as calendas, decidir
quando não teria efeito prático algum. Mas não sobre o primeiro.

O não decidir implica na decisão de validar a manobra do voto em
separado, com todas as consequências descritas acima. Tem o mesmo efeito de uma
decisão de constitucionalidade do ato, considerando ser o julgamento político
com fundamento jurídico, nada impedindo que o Senado, órgão político, adote
dosimetria própria.



Decidir contrariamente, ou seja, julgar que a manobra foi inconstitucional,
implica necessariamente numa nova votação do impedimento no Senado, pois que a
votação que aconteceu restringiu-se à cassação do mandato exclusivamente.&nbsp;

Acontece que não dá mais tempo para fazer tudo de novo. Dia 16 do mês que vem,
outubro, esgotam-se os 180 dias constitucionais para o julgamento, provocando a
decadência da acusação e a reassunção de Dilma.&nbsp;

Em período eleitoral, com todos
os recursos e chicanas possíveis, muito dificilmente esse prazo não se
esgotará.

Além disso, seria o reconhecimento de que o julgamento não é político, o
que reforçaria a necessidade de manifestação sobre a existência prévia do fato
jurídico do crime de responsabilidade. E isso é terreno hiperpantanoso.

Não há qualquer dúvida de que Temer cairá de podre. A questão é quando.



A convulsão social que já se ensaia nas ruas vai cortar o oxigênio
golpista. Talvez tenha uma sobrevida de um mês ou dois.&nbsp;

A ala bandida do PMDB
tentará esticar ao máximo, a do PT, antecipá-la desde que se sinta forte o
suficiente para uma disputa eleitoral agora. Caso contrário, apoiará o PSDB na
procrastinação para 2017 e, lá se aliará (mesóclises não são comigo) ao PMDB
para derrotar a indicação do PSDB na eleição indireta.



A essa altura, portanto, o jogo de pressões será intenso. O cenário mais
provável é o da não decisão, o que leva o embate bipolarizado para o pleito de
2018, mantendo chance real de mais uma derrota para o PSDB e seu programa
impopular.
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   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="TOC Heading"/>
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
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O jogo é bruto.