RAIO X - POR VEREADOR TÓDDYNHO
Autor: Toddynho Vereador Arapoti | Publicado: 2015-07-13T17:20:00-07:00







“RAIO X”&nbsp; POR&nbsp;





VEREADOR





&nbsp;TÓDDYNHO/&nbsp;





PTC-PR









CRISE POLITICA&nbsp;OU&nbsp;FALTA DE
PLANEJAMENTO



Na data de 11 de Dezembro de 2012 á conceituada revista “ISTO É
DINHEIRO” que trata de NOTÍCIAS DE ECONOMIA trouxe a seguinte matéria:



Paraná cobra R$ 400 milhões do
governo federal;



DIZ Á MATÉRIA: “O Paraná quer cobrar
R$ 400 milhões do governo federal como forma de ressarcimento por causa da
queda nas transferências federais relativas ao que foi estabelecido na Lei
Orçamentária da União para 2012”.



“No total, o governo federal deixou
de repassar R$ 10,7 bilhões a outros Estados somente no exercício 2012”. &nbsp;Naquela
oportunidade o governador Beto Richa (PSDB-PR) redigiu uma carta dirigida para
a presidente Dilma Rousseff (PT) na qual reivindicava o repasse dos recursos
por causa da "queda vertiginosa das transferências da União" para os
Estados. 



Segundo o governador Beto Richa a União deveria compensar as perdas
impostas aos Estados. "Não podemos
continuar sendo punidos com essa fórmula perversa que combina cortes de
receitas com transferência de responsabilidades. Temos recebido cada vez mais
obrigações, mas sem meios para cumpri-las", afirmou o governador na matéria.



Segundo dados apresentados o Paraná perdeu R$ 241,7 milhões do Fundo de
Participação dos Estados (FPE) só no exercício 2012. Outros R$ 158,3 deixaram
de entrar no caixa estadual em função da queda nas transferências vinculadas ao
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das exportações e à Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Disse Beto Richa na ocasião.



Esse documento que trata a matéria foi assinado por governadores de
diversos estados brasileiros com o objetivo de alertar o governo federal para a
grave situação financeira enfrentada pelos estados em função da politica de
governo adotada e da redução dos repasses federais. 



Segundo cálculos realizados pelos secretários estaduais de Fazenda do Estado
do Paraná, no ano de 2012 houve queda de 12% nos repasses do FPE, que caiu de
um total de R$ 70,18 bilhões para R$ 61,8 bilhões. 



Nas transferências da (Cide), a perda alcança 63% em 2012 e
"chegará a 100% em 2013".



O que podemos observar que a crise imposta foi progressiva no ano
subsequente e hoje observamos a falta de investimento em diversas áreas e mais expressivamente
na saúde pública nas três esferas de governo. &nbsp;



Observamos também que o efeito dominó segue no exercício 2015, pois
recentemente houve mais um corte de repasse o qual chegou à ordem de 840
milhões de Reais que seriam aplicados na Área de Saúde deste estado. Ações
estas que vem impactando diretamente nos serviços ofertados em saúde tanto na
media e alta complexidade como no atendimento eletivo feito pelos municípios.

http://alexandreguimaraes.com.br/2015/06/deputado-cobra-divida-milionaria-da-uniao-com-saude-do-parana/



Não obstante, o Presidente da
AMP disse recentemente que o país vive uma recessão econômica e governo federal
não vai fazer novas obras nas cidades.



“O governo federal deve mais de R$ 973,2 milhões, em restos a pagar, aos
399 municípios paranaenses”. São recursos para obras e outros serviços,
executados pelas prefeituras, e que dependem de repasses da união para sua
conclusão ou andamento. “A maior parte é problema de caixa mesmo do governo
federal”. 



Outra parte é referente a problema burocráticos como vistorias e
medições, mas o que mais tem é atraso (de repasse) para obras”, disse o
presidente da Associação dos Municípios Paranaenses, Luiz Sorvos (PDT),
prefeito de Nova Olímpia.&nbsp;“A Confederação Nacional dos Municípios, que fez o levantamento, diz que
o montante devido às prefeituras de todo o país atinge R$ 35 bilhões”.



As maiores dívidas do governo
com as prefeituras paranaenses são com as cidades de Curitiba, Londrina, São José
dos Pinhais, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava, Colombo, Araucária, Rolândia e
Foz do Iguaçu.

&nbsp;As 10 maiores dívidas do governo Dilma com as
cidades do Paraná somam R$ 412,7 milhões.



Aos 19 municípios que compõe a
Associação de Municípios dos Campos Gerais, no centro do Paraná, este valor
chega a R$ 48,3 milhões. 



Das sete maiores cidades, apenas
Maringá acumula um crédito, relativamente médio com a União, de R$ 9,8 milhões.
“Se estamos tendo problemas &nbsp;agora, esse
ano de 2015 será mais difícil ainda. 



O governo federal não terá
recursos para novas obras e novos convênios. O FPM (Fundo de Participação dos
Municípios), que em média repassa R$ 600 mil aos pequenos municípios e
representa 70% do orçamento deles, vem em queda sistemática”.



Recessão - “Isso nos preocupa
e muito porque são sinais que entramos em recessão”. A AMP e a CNM estão em
campanha para mostrar os prejuízos que a atual crise econômica causa aos
municípios. 



De acordo com a CNM, a crise
das prefeituras foi agravada em 2015 por fatores relacionados ao efeito domino já
citado, o acúmulo de atribuições das prefeituras em relação ao Estado e à União
e o atraso nos repasses federais tem causado transtorno no andamento das obras
e outros programas do governo federal executado em parceria com o município.&nbsp;“Os municípios estão passando
por uma grave crise a qual não tem origem nos gestores municipais e sim na ausência
de planejamento do Governo Federal". Por isso, venho a público &nbsp;chamar a atenção dos nossos representantes DEPUTADOS
ESTADUAIS E FEDERAIS dentro da esfera de atuação e competência de cada um.



Temos de fato que inovar se
queremos o melhor para esta nação precisamos discutir imediatamente O PACTO
FEDERATIVO.



Precisamos urgente fazer uma revisão
do Pacto Federativo &nbsp;e aprovar metas que permitam
que às prefeituras tenham mais recursos para honrar seus compromissos e fazer
os investimentos necessários na melhoria das condições de vida da população”.



Vejo que o grande gargalo
social esta nos municípios e somente este pode tratar suas demandas com mais
propriedade, legitimidade e eficiência.



O Objetivo de expor esta NOTA PÚBLICA a
qual chamo de “RAIO X”, é informar&nbsp; os munícipes
dos fatos muitas vezes desconhecido da populaçao. O cidadão tem o direito de ter conhecimento da realidade econômica brasileira e do porque que
muitas ações e serviços públicos que são pactuados com o Governo Federal não estarem sendo ofertados ou com sua oferta reduzida.&nbsp;

A grosso modo na linguagem popular poderiamos dizer que as filas aumentam e o recursos (repasses) diminuem.







Eu acredito no meu País!





Arapoti-Pr,&nbsp; 13 de Julho de 2015







Tóddynho



Vereador (PTC)