Morte na Terra Santa
Autor: Egydio Schwade | Publicado: 2016-05-16T18:35:00-04:00


Dia 11-05-16 morreram
eletrocutados no ramal Terra Santa, altura do Km 152 da BR-174, Altamiro
Ferreira Pinto e seu filho Josué Gomes Pinto, respectivamente, pai e filho. A
morte se deu em uma rede clandestina de energia, instalada há vários anos pelo
madeireiro João Gomes Brandão. Trata-se de mais duas vitimas inocentes de
agricultores em meio a um conflito entre madeireiro e comunidade que já vem se
arrastando desde 2008. Ficam ainda para trás mais vítimas inocentes já que os
mortos deixam para trás, mulheres e filhos, entre eles 5 menores.

Desde 2008 a comunidade
vem solicitando a presença da CEAM/ELETROBRAS para que instale o “Luz para
Todos”. Não foi atendida porque o madeireiro não o permitia. Entretanto, as
autoridades “permitiram” durante anos que o madeireiro se valesse de Energia
clandestina para mover uma serraria que possivelmente também funciona
“clandestinamente”. Ate a instalação precária comprovam a clandestinidade da
rede. 

É preciso que a
Polícia Federal investigue se não foi corrupção&nbsp;
que autorizou o madeireiro todos esses anos se valer de energia
clandestina e impediu que o “Luz para Todos” chegasse até a comunidade? E na
sequencia avaliar se não está havendo corrupção também no IPAAM e de outras
autoridades que permitem a devastação da floresta pelo madeireiro&nbsp; e por outro pressionam para que a comunidade
seja expulsa de suas terras por crime ambiental. 

Órgãos públicos
municipais,(Prefeitura e Secretaria do Meio Ambiente), estaduais(ITEAM, IPAAM,
DPE-Defensoria Publica Estadual, PGE-Procuradoria Geral do Estado e
Corregedoria Estadual) e federais:(INCRA, IBAMA, TL, OAN-0uvidoria Agrária
Nacional, SDH-Secretaria de Direitos Humanos), conhecem o conflito e a situação
de ilegalidade do madeireiro.

Já em 13 de maio de 2011 o Presidente e vice-presidente
da Comunidade e Associação Comunitária Terra Santa, respectivamente, Srs.
Valdomiro Machado e Luiz Barbosa Machado, com o apoio de entidades locais e
estaduais&nbsp; encaminharam às autoridades
competentes do Estado e do país um documento que leva o título: “Conflito de
Terra causa Aflição aos Moradores da Comunidade Terra Santa e a Muitos
Agricultores do Município de Presidente Figueiredo”, onde descrevem
minuciosamente a situação de conflito existente naquela comunidade. Vejam
abaixo:

“A
Comunidade Terra Santa localiza-se à margem direita da Rodovia BR-174, Km 152,
Município de Presidente Figueiredo/Amazonas. A Comunidade tem 24 famílias
morando, com mais de trinta sócios na Associação Comunitária Terra Santa. São
25 alunos que precisam pegar a estrada todos os dias para estudar na Escola que
fica localizada na Comunidade Nova Jerusalém no Km 179 da BR-174. Desde 2009 os
posseiros que moram na Comunidade vivem um intenso conflito de terras com o
grileiro João Gomes Brandão, que os ameaça despejar de suas moradias. O
grileiro João Gomes Brandão já fez diversas ameaças aos agricultores, conforme
consta nos boletins de ocorrências e atas de reuniões da Comunidade em anexo.
Os agricultores já recorreram às Instituições de Regularização Fundiárias,
Órgãos Públicos Municipais, Ministério Público Federal, Ouvidoria Agrária,
Audiências Públicas, Deputados, Vereadores e Pessoas interessadas. No entanto a
situação continua sem uma solução definitiva e os agricultores prejudicados,
sem poder acessar crédito rural, sem perspectivas dignas de seres humanos e
fora das políticas públicas.



Precedentes:

1
- Trata-se de terras Griladas em 1971, com títulos em nome de paulistas, sem
demarcação física (apenas aérea) e que então pertenciam à área Indígena
Waimiri-Atroari. Portanto, os títulos desses pretensos donos são nulos.

2
– A área foi desmembrada da Reserva Indígena em 1973, quando entrou em vigor o
decreto lei que criou novos limites à Área Indígena Waimiri-Atroari.

3
– A partir desta nova situação da Área Indígena, muitos agricultores ocuparam a
região ao longo da BR-174, inclusive foi assim que se formou a Comunidade Terra
Santa, a leste da BR-174, altura do Km 152.

4
– A partir daí novos grileiros apareceram acobertados, como os primeiros, pelos
donos dos cartórios da região e pressionando centenas de agricultores e suas
famílias da área de que se denomina hoje APA – Caverna do Maroaga. 

&nbsp;5 – Assim, dependendo da decisão da justiça
sobre o caso Terra Santa abre-se um precedente que afeta todas essas
comunidades atingidas pela grilagem de 1971. Estamos falando de mais de 2 mil
famílias. Daí mais um motivo para que as autoridades prestem bem a atenção ao
caso Terra Santa. 

6
– Já fica evidente que os donos dos cartórios são hoje os maiores interessados
em acelerar uma solução desfavorável aos pequenos agricultores, pois sabem
muito bem que uma decisão justa e legal os incriminará.

Queremos
o cancelamento dos títulos dos grileiros paulistas para resolver a aflição que
atinge nossa gente e nos impede de vivermos como cidadãos Brasileiros e com
dignidade humana.”

Mas a violência contra a
comunidade e o Meio Ambiente vem se arrastando até hoje com uma truculência
cada dia mais ousada do madeireiro contra os comunitários: destruição de casas
e ameaças de todo o tipo, depredação da floresta, inclusive a dos comunitários
e até porteira em via pública, sem que alguma autoridade tome as providencias
que já são obvias.

Agora com mais este trágico
acontecimento com fundo criminoso, apelamos aos órgãos de direitos humanos,
municipais, estaduais e federais para que se empenhem com vigor no sentido de
que o Estado e o madeireiro criminoso indenizem imediatamente as famílias
atingidas pela perda de seus entes queridos e que a justiça forneça,
finalmente, o almejado título definitivo da terra à sofrida comunidade Terra
Santa.

Casa da Cultura do Urubuí,
16 de maio de 2016,


Egydio Schwade