VIVA A INDEPENDÊNCIA?
Autor: Thiago de Lima Bandeira | Publicado: 2013-09-07T10:36:00-03:00




Memorial da Independência do Brasil - Ipiranga, São Paulo/SP

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Neste dia
relembramos o fato histórico ocorrido às margens do Ipiranga, em São Paulo, aos
07 de setembro de 1822, que passou ao calendário como o dia da Independência do
Brasil da Coroa Portuguesa, sendo declarado Dom Pedro I (português) como
Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil. 





Quando
chega o dia da Independência velhos questionamentos me aparecem e as
conclusões, quando penso que podem ser diferentes, para minha frustração, elas
são as mesmas, sem nenhum tipo de alteração. O questionamento sempre é este: A
nossa pátria, de fato, é independente? E na minha resposta vem a sentença:
Infelizmente, não.





O primeiro
fato que nos leva a não crer no processo de Independência do Brasil é a questão
do reconhecimento dela. Chega uma carta para o príncipe Dom Pedro de
Alcantâra, determinando o seu imediato regresso à Portugal. Ele, no “ímpeto” de
bravura e desafio, proclama a independência com as palavras: “Independência ou
morte!”, declarando que, daquela data em diante, o Brasil não dependia nem
estava mais subordinado à Coroa Portuguesa. Pois bem. Relata-nos a História de
que para que tal independência foi aceita por Portugal, por sugestão da
Inglaterra, Dom João VI deveria exigir uma espécie de indenização pelos
investimentos feitos em terras brasileiras, orçado, salvo engano, em 2 milhões
de libras esterlinas, mesmo valor que Portugal devia à Inglaterra. Como
aconteceu? A Inglaterra emprestou o valor ao Brasil que repassou a Portugal que
por sua vez quitou sua dívida com a Coroa Inglesa, fazendo com que o Brasil,
antes de ter reconhecida a sua emancipação, já tivesse contraído uma dívida
externa. Portugal reconhece a independência do Brasil em 1825, sendo seguida
pela Inglaterra. Muito bem: Independência ou morte? O processo começa com
Independência e dívidas!





Com a
emancipação, vem o segundo ponto: O Brasil é a única monarquia na América do
Sul face às Repúblicas dos demais vizinhos. Leia-se que a monarquia no Brasil
recebeu o nome de Império. O que mudou? Nada. O Império Brasileiro continuou
com as mesmas falcatruas da época da colônia, com os títulos de nobreza sendo
concedidos à torto e a direito, os mesmos favorecimentos, as mesmas vantagens à
nobreza, e nada que favorecesse o progresso do país.





Ano após
ano, chegamos ao 191º aniversário desta data, que hoje é comemorado como o dia
da Pátria. Não temos mais uma monarquia e sim uma República Federativa,
proclamada após um golpe militar em 15 de novembro de 1889, no qual foi deposto
o imperador Dom Pedro II e declarado presidente o Marechal Deodoro da Fonseca. Depois
de vários estágios, a pátria brasileira vive um processo de redemocratização,
que dura por volta de 25 anos. 





Agora vem
nossa reflexão. Analisando o contexto em que se deu a emancipação brasileira e
toda a sua evolução histórica, podemos acreditar que no Brasil há patriotas e
que vivemos sob a égide de um país democrático, e por assim dizer, livre?
Afirmo com todas as letras que não há em se falar nem em patriotismo nem em
liberdade plena. Por que? Simples: As liberdades e garantias constitucionais, sobre
as quais se fundamenta a Pátria brasileira hoje não são asseguradas por aqueles
que foram eleitos pelo povo para conduzirem os destinos da nação. O brasileiro
médio trabalha hoje cerca de três a quatro meses no ano só para pagar impostos.
E quais benefícios ele recebe em troca, já que, até na lógica do Príncipe de
Maquiavel, os impostos devem servir para a manutenção da coisa pública e para
garantir o bem estar dos habitantes daquele Estado? O Brasil possui um sistema
de saúde que é único no mundo, o mais belo e bem acabado na teoria. E o que
vemos na prática? Se o cidadão não possuir um bom plano de saúde privado, ele
estará fadado a esperar dias ou meses por um atendimento médico no sistema
público de saúde. E se precisar de um internamento de emergência, pode esperar
em macas nos corredores dos hospitais públicos.





Com a
carga tributária enorme que se paga, o brasileiro era para gozar de uma
excelente estrutura de ensino para seus filhos e não precisar recorrer à
educação privada como garantia de uma educação de qualidade. Lembro-me do
Professor Jales Costa, de saudosa memória, que lecionou para minha turma do
curso de Direito na UnP. Numa de suas reprimendas aos “adolescentes” que
estavam chegando à universidade, ele falou: “Vocês se acham melhores do que os outros, porque estão em uma
universidade privada? Gostaria de dizer que vocês são os reais excluídos do
sistema público e gratuito de educação no Brasil!”. De fato, não tem como
não concordar com esta afirmação. A Constituição Brasileira afirma que a
educação é um direito de todos e um dever do Estado. Isso ocorre na prática?
Escolas sucateadas, professores mal remunerados, greves constantes... Para se
viver o patriotismo e a liberdade inerentes a uma nação, exige-se formação e
educação. Não se vê isso, sob nenhuma hipótese, em terras brasileiras. 





E se não
bastasse os velhos e sempre presentes problemas com educação, saúde, segurança,
saneamento básico, o Brasil agora tem que conviver com o fantasma de um
possível retrocesso, com o pensamento ideológico dos cristãos evangélicos, que,
a cada dia afrontam a liberdade de expressão e da prática religiosa no Brasil
ao tentarem impor os valores de uma pseudocultura cristã, em que tudo é
proibido por valores meramente religiosos. Como católico, não quero de forma
alguma relativizar a cultura cristã e seus valores, sobre os quais o Estado
Brasileiro foi se estabelecendo, tais como a valorização da vida, da dignidade
humana, da solidariedade, da cooperação e do respeito mútuos. Todos estes
valores, de matiz cristã, estão insculpidos na Constituição Federal, porém, o
que se vê hoje. O preconceito, o racismo, a intolerância de grupos evangélicos
radicais em querer publicar sua cartilha e seu programa como sendo a realidade
da nação e não o é. Devemos respeitar o direito a vida, ser contra o aborto,
respeitar e defender as minorias das velhas agressões e preconceitos de sempre,
e não semear a discórdia, a intolerância e a prepotência, características de um
estado teocrático totalitário, que em nenhuma hipótese se encaixam com a vida
do povo brasileiro.





Para o
Brasil ser uma nação independente e livre, seu povo precisa ter a esperança de
que todos terão trabalho para sustentar a si próprios e suas famílias e não
viver de bolsas esmolas, de um assistencialismo barato e podre, que remonta à
práticas populistas herdadas do getulismo. O assistencialismo é, ao contrário
do que se prega, a grande desgraça e o grande gerador da miséria de uma nação. Ouvi
sempre minha tia e minha mãe falarem: “Não basta dar o peixe, mas tem que
ensinar a pescar”. Mas não é interessante para um governo populista como o que
aí está formar, cuidar da saúde do povo e dar oportunidades de emprego e renda.
Um povo imbecilizado é mais fácil de se dominar e assim se perpetuar no poder.
Um povo cuidado desta forma nunca será verdadeiramente livre e independente. 





Enquanto a
realidade for esta, não há razões para se comemorar o dia da Independência. É
só aproveitar o feriado como se pode e ir caminhando para frente, tentando
mudar, dia após dia, esta realidade sofrível da nação brasileira.