50 anos da "Carta dos 100"
Autor: Fernando Garcia | Publicado: 2011-08-31T15:26:00-07:00

Fonte: CDM
Há 50 anos uma carta assinada por 100 comunistas protestou contra mudanças estatutárias realizadas pela direção partidária sem o aval de um congresso. Começava aí um processo que levou a cisão dos comunistas brasileiros em dois partidos. Apesar da idade, a carta em “Defesa do Partido” — ou a “Carta dos 100”—, mostra-se atual ao resgatar os princípios marxistas-leninistas. Confira agora a co-produção da Fundação Maurício Grabois e da TV Vermelho.

Em 1956 dois eventos deram início ao processo de divisão dos comunistas no país: a posse de Juscelino Kubitschek como predidente do Brasil e a realização, em Moscou, do 20º Congresso do PCUS (Partido Comunista da União Soviética).

“A corrente nacionalista, burguesa, ganhou muita força [com a posse de JK]. Todo aquele projeto do Juscelino de desenvolvimento da industrialização do país já vinha influenciando dentro do partido [o PCB]”, conta Dynéas Aguiar, veterano comunista. 

Nesta época Krushov apresenta em Moscou seu relatório secreto contra Stálin. O documento cai como uma bomba no 20º Congresso do PUCS. O evento também inicia uma nova fase na história dos comunistas soviéticos, onde a linha reformista passou a dominar o partido.

Estes acontecimentos abriram uma grave crise no interior do movimento comunista mundial. Aqui se consolidaram duas tendências: uma reformista e outra revolucionária. Elas se confrontaram nos debates do 5º Congresso do PC do Brasil, em 1960.

Polêmicas

Em agosto de 1957, por resistirem às teses reformistas, João Amazonas, Maurício Grabois e Diógenes Arruda Câmara foram destituídos da Comissão Executiva do PCB. No início de 1958, a direção da época lança a “Declaração de Março”, adequando o PCB às diretrizes do 20º Congresso do PCUS. 

Começava a se consolidar duas tendências no interior do partido: uma reformista e outra revolucionária. Elas iriam se confrontar novamente nos debates preparatórios ao 5º Congresso do PCB, em 1960. Durante o processo, os que discordaram das teses apresentadas pela direção foram duramente atacados e acusados de formarem um grupo anti-partido.

Por fim, devido ao domínio que tinha sobre a máquina partidária, a grande influência de Luís Carlos Prestes e o apoio recebido do PCUS, a linha reformista prevalece no 5º Congresso. Porém, os delegados também reconduzem João Amazonas, Maurício Grabois, Diógenes Arruda, entre outros dirigentes históricos, ao Comitê Central.

O golpe ao 5º Congresso

A situação parecia ter se normalizado com a vitória de Prestes sobre seus principais contendores. Até que em 11 de agosto de 1961, o jornal “Novos Rumos”, órgão oficial do PCB, publica os estatutos e o programa que seriam registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

Entre as alterações estava a mudança do nome da organização, que passava a se chamar “Partido Comunista Brasileiro” no lugar de “Partido Comunista do Brasil”. Dos estatutos ainda se retirou qualquer referência ao internacionalismo proletário, ao marxismo-leninismo e ao objetivo final: o comunismo.

As motivações da Carta

Para os militantes descontentes, esta foi a gota d’água. Decidiram então enviar uma carta ao Comitê Central, assinada por cem militantes, exigindo que se retirassem os documentos do TSE ou se convocasse um novo congresso para discutir as mudanças. 

Segundo eles “as mudanças feitas no nome, no programa e nos estatutos (...)objetivam o registro de um novo partido e, por isso, se suprime tudo o que possa ser identificado com o Partido Comunista do Brasil, de tão gloriosas tradições”. “Os militantes (...) não aceitarão que se liquide o velho partido, e a ele permanecerão fiéis, mantendo bem alta a bandeira de suas melhores tradições”, diz trechos da carta.

Em resposta, a direção partidária começou a perseguir os principais autores da Carta dos 100. No final de 1961 e início de 1972, foram, sumariamente, expulsos João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Carlos Danielli, Lincoln Oest, Ângelo Arroio, Calil Chade, José Duarte entre outros.

Reorganização do PC do Brasil

Eles não aceitaram a decisão. Disseram que não poderiam ser expulsos de um partido que nunca pertenceram: o PC Brasileiro. E se colocaram na tarefa de reorganizar o partido da classe operária: o PC do Brasil. Assim, em 18 de fevereiro de 1962 teve lugar na cidade de São Paulo uma conferência extraordinária do Partido Comunista do Brasil. 

O evento aparentemente modesto revestiu-se de uma grande importância histórica para a esquerda brasileira. Poucos ainda tinham consciência da importância daquele “ato fundador”. Para muitos, aquela parecia obra de alguns poucos sonhadores, sem grande futuro.

Hoje o PCdoB conta com mais de 250 mil filiados, está presente em inúmeros movimentos sociais, acumula vereadores, deputados estaduais, federais e senadores de diversos estados, além de prefeitos e um ministro. A História parece ter dado razão àqueles que resistiram a onda liquidacionista e se mantiveram fiéis aos princípios do marxismo-leninismo.