MAPA 01 - CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Autor: Professores Sandres &amp; Simone | Publicado: 2014-07-29T22:24:00-03:00




PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
PARANÁ

ESCOLA DE DIREITO

CURSO DE DIREITO – CAMPUS TOLEDO

PROFESSORA
MESTRA SIMONE SPONHOLZ

simonesponz@hotmail.com











Deus envia o
vento, mas é o homem quem deve içar as velas!



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Santo Agostinho








MAPA 01

&nbsp; Material de Apoio
Pedagógico Acadêmico 



Temática:
Da compra e venda

Assunto: Conceito e
natureza jurídica. Elementos do contrato de compra e venda. O consentimento. O
preço. A coisa.

Duração:
2 aulas.

Objetivos:

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Analisar a
questão do contrato de compra e venda segundo o Direito brasileiro;

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Conceituar e
compreender a natureza jurídica dos contratos de compra e venda;

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Reconhecer os
elementos essenciais para a formação dos contratos de compra e venda;

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Resolver questões
de concursos relacionadas aos tópicos trabalhados;

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Interpretar
jurisprudências.



Referência bibliográfica:

GONÇALVES,
Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro.
Volume III. São Paulo: Saraiva, 2014. 



Conteúdo disponível em
http://ssparagrafounico.blogspot.com.br 

&nbsp;

 

  
  
MAPA 01

 

  
  
Contrato
  de compra e venda

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
01. Conceito

 

  
  
Art. 481. Pelo
  contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir
  o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço
  em dinheiro.

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
02. Compra e
  venda civil e mercantil

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
03. Natureza
  jurídica 

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Sinalagmático ou
  bilateral perfeito: 

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Consensual: 

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
Art. 482. A compra
  e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as
  partes acordarem no objeto e no preço.

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Oneroso (não é
  gratuito): 

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Comutativo: 

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Aleatório: 

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
4.
  Elementos da Compra e Venda

 

  
  
Art. 482. A compra
  e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as
  partes acordarem no objeto e no preço.

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Coisa

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Preço

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Consentimento

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Forma
  (compra e venda de bens imóveis)

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
4.1 Consentimento:

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Deve
  ser sempre 

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Pressupõe a capacidade das 

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Não se exige o requisito
  consentimento na compra e venda feita por incapazes, 

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
4.2 Preço

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Ausência do preço: 

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Determinado, 

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Não
  se impede que seja 

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
Art. 483. A compra
  e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem
  efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes
  era de concluir contrato aleatório.

 

  
  
4.3
  Coisa

 

  
  
a) Existência

 

  
  
b) Individuação;

 

  
  
c) Disponibilidade;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->É nula a venda de 

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Permite-se a venda de coisa
  cuja existência seja atual ou futura 

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
Requisito
  “individuação da coisa”

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->O objeto deverá ser 

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Nas coisas definidas por
  quantidade, deve ser promovida a especificação 

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
Requisito “disponibilidade da coisa”:

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->A coisa deverá ser
  disponível, isto é, não estar fora do comércio (quais sejam as coisas
  insuscetíveis de apropriação [indisponibilidade natural], as legalmente
  inalienáveis ou dotadas de cláusula de inalienabilidade [indisponibilidade
  voluntária]).

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
Requisito
  “disponibilidade da coisa”:

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Proibição de venda de coisa
  alheia (venda a non domino), salvo na hipótese do art. 1.268, § 1º,
  CC:

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Art.
  1268. Feita por quem não seja proprietário, a tradição não aliena a
  propriedade, exceto se a coisa, oferecida ao público, em leilão ou
  estabelecimento comercial, for transferida em circunstâncias tais que, ao
  adquirente de boa-fé, como a qualquer pessoa, o alienante se afigurar dono.

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->§ 1º
  Se o adquirente estiver de boa-fé e o alienante adquirir depois a
  propriedade, considera-se realizada a transferência desde o momento em que
  ocorreu a tradição.

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 

  
  
&nbsp;

 



&nbsp;