Autor: BRINCANTES | Publicado: 2011-08-30T05:33:00-07:00

 <!-- google_ad_section_start(name=default) -->  Edital GiraArte. Ou Edital Frankenstein?	Avaliação Pública da Federação Prudentina de Teatro   &nbsp;&nbsp; 	No ultimo dia 10 de Agosto, a Federação Prudentina de  Teatro promoveu um encontro de estudo e discussão do primeiro edital público do  Programa  GiraArte, lançando recentemente pela Prefeitura Municipal de Presidente  Prudente, através de sua Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Este edital  é um instrumento de contratação de artistas e grupos para comporem a programação  oficial dessa secretaria, com recursos de até 200 mil reais. Lembramos que até o  presente momento essa contração se dava sem qualquer critério público  formalizado.  	A  avaliação técnica do edital sugere uma série de erros que indicam o grau de  seriedade e respeito ao interesse público com que foi elaborado e será  executado. 	O  edital contém termo que impede, de imediato, a concorrência de uma parte  significativa dos grupos e artistas da cidade. Espetáculos de  música e teatro, ou qualquer outra atividade que  necessite pagar direitos autorais junto ao ECAD estão impedidos de concorrer de  vez que esse recolhimento só é possível com indicação prévia de data, local e  público estimado. O Edital GiraArte diz que é prerrogativa da Secretaria indicar  as datas e locais dos espetáculos, assim sendo, fica impossível de os grupos e  artistas obterem junto ao ECAD o documento exigido pelo edital no ato de  inscrição. Estamos aqui diante de um erro técnico primário e gravíssimo!  	Outras  observações dizem respeito à incongruência entre o que se pede no ato de  inscrição, o Projeto, e o que efetivamente o edital permite realizar.  Vejam os seguintes termos do edital:   
O Projeto deve conter  “apresentação,  justificativa, objetivo, cronograma, metodologia, carga horária e público  alvo”. 
“Os projetos serão  selecionados para cumprir a agenda de 2011/2012 da Secretaria Municipal de  Cultura e Turismo, podendo ser prorrogado por mais um ano. Todas as ações  ocorrerão em espaços convencionais e alternativos, definidos pela Secretaria  Municipal de Cultura e Turismo”. 
“O valor pago ao  proponente deverá cobrir as despesas com o cachê artístico, transporte,  alimentação e infraestrutura de som e luz e demais despesas referentes às  realizações das atividades contratadas”. 
“Os valores serão pagos  em até 10 dias após a entrega do relatório de execução do projeto acompanhado de  registro fotográfico”.
 	Deles  decorrem as seguintes questões: 	Por  que é solicitado ao proponente um PROJETO de ação cultural quando o edital deixa  claro que pretende apenas realizar a contratação de artistas e grupos para  comporem a programação da Secretaria? 	Como  organizar um cronograma,  fundamental na concepção de qualquer projeto, quando não se sabe onde nem quando  (nem para quem)? Da mesma forma, como trabalhar e alcançar qualquer objetivo? 	Como  estabelecer um plano  de gastos, sem se saber novamente quando, onde e ainda em que condições se  realizará a ação cultural? Por exemplo, num espetáculo de música e teatro ou  dança, a necessidade de contratação de iluminação e som pode inviabilizar a  atividade, pelo custo que isso representa ao proponente; em sendo a Secretaria  que indica os locais e horários fica impossível fazer previsão de gastos com  esses itens.  	Como  realizar a ação cultural com todos os seus custos quando o dinheiro do prêmio do  edital só será liberado após a total realização do projeto e apresentação de  relatório final? O edital visa alcançar apenas grupos e artistas capitalizados  ou que façam empréstimo bancário para arcar com os custos de execução do  projeto? 	Que  que papel teve o Conselho Municipal de Cultura na construção desse edital? Foi  seu objeto de estudo e discussão? As atas relatam esses interesses e discussões?  Não houve na Secretaria Municipal de Cultura funcionário habilitado para  orientar a redação do edital em suas questões técnicas? 	Diante desses aspectos (outros poderiam ser levantados),  julgamos o edital como uma intervenção cultural excludente e despreparado para  oferecer o bem cultural dos artistas prudentinos, tornando-se apenas uma peça  política sem a finalidade pública que se diz  imbuído!  	A  Federação Prudentina de Teatro, a única entidade cultural  deste município que se colocou para estudar o Edital GiraArte, abrindo uma  reunião pública para debatê-lo, compartilhar esta  análise técnica e se colocar à disposição de interessados.  Federação Prudentina de Teatro - FTP http://federacaoprudentinadeteatro.blogspot.com/