Introdução ao Direito I
Autor: RF. | Publicado: 2012-02-24T21:44:00-08:00

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&nbsp; &nbsp;Continuação: Capítulo II - Noções de Epistemologia geral e jurídica
Retomando um pouco o conteúdo da aula passada, vimos que "Epistemologia" estuda a possibilidade de se obter o conhecimento, portanto, nada mais essencial do que saber o conceito desta palavra:
Conhecimento: Processo cognitivo, refere-se a saber determinados assuntos.&nbsp;
Entretanto, não podemos nos restringir a um conceito básico, pois na prática, existe um "esquema" onde o Sujeito Cognoscente, por meio do método, conhece o objeto cognocível. Complicado? Observe a imagem:Básico, porém importante. E sobre os métodos? Podemos notar 2 correntes importantes:
1ª corrente -&nbsp;Racionalismo&nbsp;Essa vertente da Filosofia, surgiu na frança e consiste basicamente em um método de se obter conhecimento baseado em realizar pesquisas prévias sobre o assunto, elaborar teses, observar o objeto de estudo para finalmente conseguir um resultado. Racionalismo remete à lógica e a razão.
2ª corrente -&nbsp;EmpirismoEssa outra vertente da Filosofia, se relaciona com a experiência dos sentidos. Um exemplo do cotidiano: Você sabe que não pode colocar o dedo na tomada, porque certamente um dia já levou um choque por ter feito isso. Ao levar um choque, empiricamente você percebeu que não se deve pôr o dedo na tomada. O mesmo acontece em experiências, podemos chamar o Empirismo de "Método Cientifico", pois são as experiências propriamente ditas. Ao contrário do Racionalismo que se baseia nas teses, teorias e pensamentos, compreende?
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Teoria dos objetos
O objeto cognocível divide-se em categorias:
Objetos Reais:&nbsp;Explicam o físico e o psiquico.Objeto Físico: Possui dimensão temporal e espacial. São estudados pelas ciências da Natureza (Física, Química...)Objeto Psiquico:&nbsp;São sentimentos humanos, possuem dimensão temporal e não possuem a dimensão espacial, visto que são pertencentes à mente humana. São estudados pelas ciências psicologicas.Objetos Ideais:&nbsp;Não tem dimensões temporais e nem espaciais, fazem parte de um "Ideal", isso é, não aplica-se à realidade, mas a uma ideia. São estudadas pelas ciências formais: Matemática e Lógica. Ciências Formais também podem ser vistas com o nome de "Ciências Instrumentais", isso é, funcionam como instrumento para outra matéria.
Objetos Culturais:São criados pelo homem a partir de juízos de valor para satisfação de suas necessidades. São estudados pelas ciências Humanas.
O Direito é um Objeto cultural.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Conhecimento e Juízo Lógico.

O Objeto Cognoscível ao fim do processo de conhecimento se torna sujeito de juízo lógico.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Níveis de Conhecimento &nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
Os níveis de conhecimento não podem ser vistos de uma forma hierarquica, mas sim paralelamente. São eles:


Vulgar:&nbsp;Ele sedimenta na nossa mente por meio da experiência. Ninguém "busca" o conhecimento vulgar, ele é um tipo de conhecimento básico. Além de Ametódico, é Assistemático, esse nível é destituído de generalização, visto que um fator conhecido por tal, é restrito a um assunto. Nível de Abstração: Baixo
Mítico:Também conhecido como Religioso, não é obtido metodicamente (por meio de provas, experiências), pois é baseado na fé.
Científico:É metódico e Sistemático. Tem um objeto delimitado e possui caráter útil, pois obtemos o conhecimento ciêntifico para, por meio das descobertas, colocarmos em prática. Nível de Abstração: Médio
Filosófico:&nbsp;É especulativo, Contemplativo, logo, destituído de utilidade. Tem uma visão Crítica sobre os assuntos e por isso o seu Nível de Abstração é Alto


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Teoria Tridimensional do Direito


Em uma aula anteriormente ministrada, nos foi exposto que as Ciências Jurídicas são divididas em Dogmatica Jurídica, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. E as disciplinas Auxiliáres são a História do Direito, Direito Comparado e a Hermética Jurídica. Pois bem, a Teoria Tridimensional do Direito divide as ciências jurídicas desta forma:


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;IMPORTANTE:&nbsp;Proposição Jurídica X Norma Jurídica


É importante saber dessa minunsciosa diferença. As Normas prescrevem aquilo que "deve ser", e não o que "É". As normas não se submetem ao critério de verídidade ou não, mas ao de validade ou invalidade. Isso quer dizer que, as NORMAS (Aquilo que está lá pra dizer a você o que DEVE ou não fazer) não se submetem a juízo de valor "Bom/Ruim, Verdadeira/Falsa". Já A Proposição é algo já estipulado, portando pode ser submetido a critérios de veracidade, por exemplo:
Dizer que uma pessoa pode matar outra é falso, pois há uma norma estipulada, e por estar no plano DESCRITIVO se submete a juízos de valor.


A hermeneutica Jurídica é o ramo do conhecimento que proporciona ao jurista a capacidade de interpretar as leis, por isso: HERMENEUTICA JURÍDICA NÃO É IGUAL A INTERPRETAÇÃO


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Fim do Capítulo II.


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;por Priscilla Máximo&nbsp;