EDUCAÇÃO
Autor: Maria José | Publicado: 2010-10-27T23:43:00-03:00

26/10/2010- Juiz concede piso para professoresJuiz concede piso para professores de ensino básico O juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto deferiu o pedido de liminar que determina que o Estado de Alagoas aplique o piso salarial de 950 reais para profissionais do magistério público de educação básica. A sentença atendendeu a ação civil pública com pedido de liminar ajuizada pela promotora de Justiça da Fazenda Pública Estadual Cecília Carnaúba. “Foi uma vitória para o Ministério Público a decisão do juiz Manoel Cavalcante. A implantação do piso é parte do trabalho de melhoria da qualidade da educação no Estado de Alagoas bem com do trabalho de valorização dos Professores da rede pública de ensino, ambos desenvolvidos pelo Ministério Público. O fato reflete positivamente na prestação do serviço de educação e evita paralisações através de greves”, ressalta a promotora de Justiça Cecília Carnaúba. O piso salarial nacional dos professores de educação básica é estabelecido pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de junho de 2008, e está em vigor desde janeiro deste ano. Em Alagoas, o piso ainda não tinha sido implantado, mas com a decisão judicial, será aplicado a partir do mês de outubro. Fonte: CADA MINUTO (por assessoria)26/10/2010- Prefeito nomeia mais 26 merendeiras para a SemedPrefeito nomeia mais 26 merendeiras para a Semed O Diário Oficial do Município, em sua edição de terça-feira (26), publica portarias assinadas pelo prefeito Cícero Almeida nomeando mais 26 merendeiras da reserva técnica do concurso promovido pelas secretarias municipais de Saúde (SMS) e Educação (Semed). As nomeações são para suprir a carência nas escolas da rede municipal de ensino e atendem a uma demanda já existente, que a Prefeitura vem conseguindo reduzir gradativamente. Esse é mais um bloco de nomeações, que começou com a convocação de 166 concursados, sendo 142 para a Educação e os demais para a Assistência Social (Semas). Logo após, foi publicada uma nova lista, com a nomeação de mais 86 servidores, dos quais, 77 para a Semed e os demais para a Assistência Social. Em maio também houve nomeações para a Educação e, finalmente, mais 150 nomeações de professores para as séries iniciais da Educação Infantil. As merendeiras que serão nomeadas hoje são: Rosilda Amorim Avelino, Cristiana Alves da Silva, Flávia do Nascimento Ramos, Lucineide dos Santos Lima, Elaine Cristina Carlos Silva, Ana Márcia de Farias Viana, Graziela Borges dos Santos, Lucélia de Oliveira Figueiredo, Maria Michelle Domingos Pontes, Valquíria de Fátima Serafim Ximenes, Hebe Oliveira Duarte, Cristina Santos de Araújo, Cláudia Maria Alexandre da Silva, Rosemeire Marinho de Lima, Taciana Oliveira Soares de Lima, Maria Luiza Calheiros Dutra, Alvacy Pepese da Silva, Keyla de Araújo Sarmento, Francisco Emerson Rodrigues da Silva, Ana Carolina Enders Lisboa, Ana Paula Leandro de Souto, Alcione Ferreira Soares, Cristiano Maria Araújo dos Santos, Adriane Correia Andrade Ramos, Elane Maria Silva dos Santos e Fabiane dos Santos Ferreira. DOCUMENTAÇÃO - Os documentos necessários para a posse dos novos servidores são: identidade, CPF, comprovante de residência, escolaridade, título de eleitor com comprovante da última votação, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento, certidão dos filhos, PIS ou Pasep, reservista e uma foto 3x 4, originais e cópias. Projeto de lei cria novos cargos de merendeira e auxiliar de sala O prefeito Cícero Almeida encaminhou Projeto de Lei à Câmara Municipal de Maceió criando novos cargos de merendeira e auxiliar de sala para sanar as carências existentes na rede municipal de ensino. No total, são 200 cargos, sendo 100 de merendeiras e igual número de auxiliares de sala. Na mensagem enviada à Câmara, Almeida afirma que a criação desses cargos faz parte do conjunto de providências e medidas destinadas a suprir carências de servidores administrativos nas unidades escolares de Maceió. Em 18 de maio deste ano, por meio do Decreto nº 7.126, foi prorrogado pelo período de dois anos o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas, tanto no cargo de merendeira como no cargo de auxiliar de sala, ambos da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Ainda em sua mensagem, o prefeito diz ser de extrema importância a aprovação do projeto, uma vez que as merendeiras executarão atividades voltadas às atribuições de definições de cardápios elaborados e preparação de refeições. Fonte: Portal Maceió