Concessão não é privatização!
Autor: Mayra Jinkings | Publicado: 2012-02-08T07:50:00+01:00




Concessão não é privatizaçãoTucanos usaram a tribuna do Senado nesta terça-feira para atacar o PT e afirmar que o partido "enterrou" uma de suas maiores bandeiras: a luta contra a privatização.(Na Folha)Álvaro Dias (PSDB- PR), disse :"O PT acabou. Com as suas bandeiras foi sepultado."É a confissão de incapacidade administrativa do governo de realizar obras ...".Pelo visto,o senador pensa o mesmo de FHC, que privatizou o país...E a mídia não faz a mínima questão de diferenciar “privatização” de “concessão”, não é mesmo? O governo Dilma está ganhando para EMPRESTAR os aeroportos, enquanto a gestão FHC/PSDB não ganhou nada para VENDER estatais de expressão como a Vale.Não adianta tapar o sol com a peneira: A presidente Dilma Roussef deu um baile no processo de concessão de uso de aeroportos. Foi uma vitória e tanto, e justamente num campo em que boa parte do tucanato se considera imbatível, a “qualidade gerencial”.Privatização x ConcessãoVamos e venhamos, levar a discussão para esse lado é tudo que resta aos detratores sistemáticos do Governo Dilma. Ficam naquela de “Ahá! Privatizou!” e a discussão, que é 100% técnica, se torna ideológica. Ridículo.Claro que concessão não é privatização.Conceder não é “vender” uma propriedade estatal, mas sim permitir que uma empresa privada explore determinado patrimônio, com obrigação de efetuar melhorias, sendo que o Estado continua titular do bem. Simples assim.Ok Álvaro Dias?Vamos destrichar o caso?Vamos dar um exemplo: O aeroporto de Congonhas é do governo do estado de São Paulo. Adquirido pelo governo do Estado em 1936. É operado pela INFRAERO, mas NÃO é aeroporto federal. E NÃO foi vendido!O que é uma concessão?Concessão é a delegação sob contrato, à iniciativa privada, da administração de um serviço prestado tradicionalmente pelo Poder Público, por um determinado período e sob condições por ele controladas, incluindo qualidade do serviço e tarifas.O que é privatização?; Privatizar é tornar privado, transferir do estado para o particularJosé Serra (PSDB) e Elena Landau vendendo a Vale. Isso é Privatizar Como se sabe, a Vale do Rio Doce foi vendida por US$3,2 bilhões. Esse valor corresponde ao lucro da empresa em apenas um semestre. Atualmente, seu valor no mercado é de US$196 bilhões, ou seja, entregaram de graça um patrimônio público.Quem fez isso não pode ser a favor do Brasil.Privatização é o processo de venda de uma empresa ou instituição do setor público - que integra o patrimônio do Estado - para o setor privado, geralmente por meio de leilões públicos.Um exemplo: No Brasil, na década de 1990, durante o governo do ex presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), várias empresas estatais foram privatizadas, vendidas, doadas, como por exemplo: Telesp, Companhia Vale do Rio Doce, Banespa entre outras.Na foto acima, José Serra comemora a venda da Light. Isso é privatizarNa foto acima, José Serra aparece batendo o martelo durante a venda da companhia de eletricidade, a Escelsa, em 1995. Isso é PrivatizarQual a diferença entre privatização e concessão?Na privatização o Poder Público vende o controle sobre as ações da empresa privada, já na concessão nada é vendido, o planejamento e a regulação continuam por conta do Poder Público.Definição na Wikipédia"Concessão pública é o contrato entre a Administração Pública e uma empresa particular, pelo qual o governo transfere ao segundo a execução de um serviço público, para que este o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio ou nãoA Concessão pública difere-se da permissão porque esta consiste em ato unilateral, precário e discricionário do Poder Público. De acordo com o artigo 175, da Constituição Federal, "incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos"ResultadosClaro que precisamos aguardar alguns anos para saber se, na prática, esse modelo dará certo ou errado. Em termos técnicos, deu certíssimo. O procedimento licitatório foi um sucesso e teoricamente a expectativa é otimista.Além disso, caso haja algum tipo de contratempo, é preciso ver se a ‘culpa’ é do modelo de leilão/contrato ou se houve algum problema circunstancial - que independe da forma como foi realizada a licitação.Por ora, cabe dar os parabéns à presidente Dilma Roussef, que demonstrou um “talento gerencial” que vai muito além daquele arrotado pelos tucanos de plantão.