Informes da executiva do PSOL SBC.
Autor: PSOL SÃO BERNARDO | Publicado: 2011-08-04T07:24:00-07:00

Informes da executiva do PSOL SBC.


Agosto de 2011

Comunicamos aos companheiros (as) que o ministério público acolheu nossa representação protocolizada em julho de 2011.

MINISTÉRIO PÚBLICO ACOLHE REPRESENTAÇÃO DO PSOL E INSTAURA INQUÉRITO CIVIL SOBRE O AUMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

Nesta terça-feira, 02 de agosto de 2001, em acompanhamento à Representação ao Ministério Público da Comarca de São Bernardo do Campo, a Promotoria de Justiça acolheu a Representação protocolizada pelo PSOL em 07/07/2011, instaurando o Inquérito Civil 350/2011, com base nos dispositivos legais, quais sejam: afronta aos princípios da legalidade e moralidade constantes no artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso VI, do mesmo diploma legal, além de ferir o art. 25 da Lei Orgânica do Município.

A 20ª Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo oficiou ainda o Presidente da Câmara dos vereadores Sr. Hiroyuki Minami, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e, a Procuradoria Geral do Estado para que se manifestem no prazo de 10 dias.

O Partido reitera seu compromisso na defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores e se posiciona contrário a toda e qualquer forma de violação ao interesse público. Esperamos que a promotoria continue apurando e fazendo a Justiça necessária e, ao mesmo tempo, convidamos a população para que possamos repudiar esse ato da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, publicado em 22/06/2011, pelo órgão oficial da cidade. 

Com a referida aprovação, o salários dos vereadores passariam de R$9.288,00 para R$ 15.031,76, representando um aumento de 61,8% .

O ato n.º 937 da mesa Diretora da Câmara Municipal desta municipalidade está na contramão da história, haja vista que as demais categorias sequer tiveram a reposição salarial da inflação do período.

Nesse sentido, convidamos a população para o ato a ser realizado no dia 10 de agosto de 2011 a partir das 09 horas em frente à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo.

São Bernardo do Campo, 02 de agosto de 2011. EXECUTIVA DO PSOL DE SBC.

Para maiores esclarecimentos falar com:

Wanda Presidenta do Partido 8156-0929.Maria Irene Palermo dos Santos Advogada7974-0064



Em relação aos encontros do partido, o Congresso Estadual e o Congresso Nacional vão acontecer respectivamente no inicio de Novembro e dezembro do Corrente Ano.

Nesse sentido vamos iniciar as quatro plenárias municipais em são Bernardo para cumprir as resoluções partidárias.

Na reunião da última executiva, Foi apresentado o seguinte calendário de plenárias:

Dia 20 de Agosto as 18 na APEOESP , Centro de SBC.

Dia 27 de agosto, as 18 horas(local a definir)

10 de Setembro, às 18 horas no Independência;

18 de setembro (local a definir)

Aprovamos ainda que o Encontro Municipal deverá ser realizado no dia 18 de outubro, precedido de tirada de delegados nos núcleos do partido, acompanhado pela coordenação de nucleação do Psol.

Foi ainda aprovado um calendário de atividades, a saber:

Dia 6 de Agosto, panfletagem às 10 horas na praça da matriz, chamando o ato contra o aumento dos vereadores de Sbcampo;

Dia 7 de agosto às 10 horas reunião debate na subsede, Tema: 8 anos de desocupação do acampamento Santo Dias;

Dia 10 de Agosto às 10 horas ato em frente a câmara municipal de SBC, pela revogação do ato da mesa diretora que tratou do aumento de mais de 61% de aumento dos vereadores da cidade.

Convidamos ainda os membros do diretório para reunião ordinária dia 6 de agosto às 18 horas na sede do Partido.

Pauta: informes do Partido;

Perspectivas e organização dos núcleos

Nesse diretório estarão presentes inúmeras lideranças que estão comprometidas com a construção do partido na cidade.

Sem mais, atenciosamente, Pela executiva do partido

Wanda-presidente

Nayara-Secretária