Está valendo o jogo?
Autor: andrepinarq | Publicado: 2014-06-24T09:39:00-03:00


*Artigo publicado originalmente no jornal O Globo de 21/06/2014




Sérgio Magalhães


Acabada
a 2ª Guerra Mundial, Jean Paul Sartre visita Nova York pela primeira vez. À
procura de uma imagem urbana reconhecível, que não encontra, ele se sente
perdido entre ruas retas. Para ele, a cidade não tem a mesma “natureza” da sua Paris.


Mas
a Paris que Sartre naturalizava era resultante das obras promovidas em meados
do século XIX e que então causaram estranhamento ao poeta Charles Baudelaire:
“A forma de uma cidade / muda mais rápido – ai de mim – / que o coração de um
mortal”.

Agora,
século XXI, a atriz Fernanda Torres sofre com perdas afetivo-arquitetônicas em
seu bairro, como o anunciado fechamento do Cinema Leblon. “Devia haver um
decreto para impedir que, ao crescerem, as cidades deixem de ser o que são”,
sugere.

Sartre,
Baudelaire e Fernanda sintetizam sensações de desconforto ante a perda de
referências espaciais. 

Embora
saibamos que toda cidade é sempre outra, ainda que a forma seja estável, pois o
uso, as pessoas e os sentimentos são cambiantes, mesmo assim a relação com o
ambiente urbano constrói a identidade cidadã e a noção de pertencimento à
cidade. Mudar a cidade, portanto, não é ação destituída de consequências
importantes para as pessoas. E, por isso mesmo, precisa ser tratada também na
dimensão que interessa ao cidadão e à memória coletiva.

Em
nosso arcabouço jurídico, o Estado tem o monopólio de regular o volume e o uso
das edificações. O que legitima tal privilégio é a busca pela forma urbana que
melhor possa corresponder à ideia de uma boa cidade. A lei expressaria esse
caminho. No entanto, o poder público tem abstraído essa responsabilidade, priorizando
legislar sobre o aproveitamento imobiliário dos lotes através de índices
genéricos que não consideram as proporções dos edifícios entre si e com a
cidade. Se, de fato, buscasse o melhor ambiente, o Estado não deveria “vender” licenças
para construir além do permitido pela lei, o que tem sido feito crescentemente.
Com isso, a imagem ambiental da cidade, na prática, é desenhada pela
propriedade fundiária. 

Abre-se
uma luta inglória entre o interesse do negócio imobiliário e as referências
coletivas e cidadãs. Parece ser o caso do Cinema Leblon. 

A
lei protege o edifício e o seu uso como cinema. Mas a empresa proprietária do
imóvel e do cinema afirma que o uso só será possível se for construído um
edifício comercial no terreno. O lucro imobiliário constituirá um fundo para
manter o cinema? Essa equação não está explicada.

O
que se percebe é que a função cinema está sendo utilizada como elemento de
troca para permitir que o tombamento do imóvel seja “flexibilizado”. Fica o
cinema, mas não fica o edifício tombado. Ou seja, entre preservar a referência
de uso e a referência espacial, opta-se pela primeira. 

Essa
é uma resposta que privilegia um aspecto da construção da memória coletiva em
detrimento de outro elemento dela constituinte. 
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Em
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com a seleção campeã do mundo de 2010. As regras assim o definiram. Mas, no
caso da cidade, qual o jogo que vale?