CONCEITO DE FAMÍLIA
Autor: Maria da Glória Perez Delgado Sanches | Publicado: 2016-03-31T21:00:00-03:00




Venosa aponta ser a família
um fenômeno histórico, pré-existente ao casamento, constituindo-se em fato
natural.

A Constituição Federal de 1988, ao lado do casamento,
trouxe o reconhecimento da União Estável e da Família Monoparental.

Enquanto anteriormente o casamento era o marco
identificador da família, agora prepondera o sentimento e o vínculo afetivo. Assim, não
mais se restringe aos paradigmas de...
 casamento, sexo e procriação. 

O Código Civil de 2002 retrata apenas alguns modelos
de família.Atualmente, há projeto de Lei disciplinando mais profundamente a
matéria. É o Estatuto da Famílias. 

Família pode ser entendida em dois sentidos:

Família em sentido amplo: comunidade
formada por pessoas que são vinculadas entre si pelo parentesco (consanguíneo,
afinidade, civil).

Família em sentido estrito (núcleo ou
nuclear): é a comunidade que surge pelo casamento (família conjugal
ou matrimonial), pela união estável (família de fato ou convivencial) ou
pela filiação (família monoparental ou unilinear).



Questão:&nbsp;O rol é taxativo ou exemplificativo?

Exemplificativo,
pois podem acontecer outras situações de Família Anaparental.



CLASSIFICAÇÃO

Podemos classificar as espécies de família da seguinte
forma:

I Família
Matrimonial – Casamento

II concubinato
-relações não-eventuais existentes entre homem e mulher impedidos de casar. O
concubinato não está protegido pelo projeto do Estatuto das Famílias.

III União
Estável - relação entre homem e mulher que não tenham impedimento para
o casamento

IV Família
Monoparental - relação protegida pelo vínculo de parentesco de
ascendência e descendência. É a família constituída por um dos pais e seus
descendentes, qualquer que seja a natureza da filiação ou do parentesco.

V Família
Anaparental - relação que possui vínculo de parentesco, mas não possui
vínculo de ascendência e descendência. É a hipótese de dois irmãos que vivam
juntos. 

Maria Berenice Dias – “A
convivência entre parentes ou entre pessoas, ainda que não parentes, dentro de
uma estruturação com identidade de propósito, impõe o reconhecimento da
existência de entidade familiar batizada com o nome de família anaparental.”

VI Família
Pluriparental - a convivência familiar dos
parentes colaterais, não importa a igualdade ou diferença do grau de parentesco
entre eles (tios e sobrinhos, irmãos ou primos, que mantenham convivência
familiar) Por não existir verticalidade dos vínculos parentais em dois planos,
é conhecida pelo nome de família anaparental. 

VII Eudemonista
- caracteriza-se pela comunhão de afeto recíproco,
a consideração e o respeito mútuos entre os membros que a compõe, independente
do vínculo biológico.

VIII Família
ou União Homoafetiva

IX Família
Paralela - Maria Berenice Dias-“Os
relacionamentos paralelos,além de receberem denominações pejorativas, são
condenados à invisibilidade. Simplesmente a tendência é não reconhecer sequer
sua existência. Somente na hipótese de a mulher alegar desconhecimento da
duplicidade das vidas do varão é que tais vínculos são alocados no direito
obrigacional e lá tratados como sociedades de fato. Uniões que persistem
por toda uma existência, muitas vezes com extensa prole e reconhecimento
social, são simplesmente expulsas da tutela jurídica”.


X Família
Unipessoal

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Respeite o direito autoral.

Gostou? Há mais postagens neste blog
que talvez interesse a você. Faça também uma visita aos outros blogs: é só
clicar nos links, na coluna ao lado.&nbsp;Esteja à vontade para perguntar,
comentar ou criticar.

Um abraço!

Thanks for the comment. Feel free to comment, ask
questions or criticize.&nbsp;A great day and a
great week!&nbsp;


Maria da Glória
Perez Delgado Sanches