LUTA DE CLASSES, SÉCULO XXI
Autor: Antônio Neves | Publicado: 2017-07-13T21:24:00-03:00



Zygmunt
Bauman avisou, apoiando-se em Gramsci: a democracia torna-se cada vez mais oca,
quando a aristocracia financeira impõe seu poder e resta à sociedade participar
de eleições cosméticas



Por Gustavo Henrique Freire
Barbosa



“A crise consiste
precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo não pode nascer;
neste interregno, aparece uma grande variedade de sintomas mórbidos”, escreveu
Antonio Gramsci durante o longo período em que ficou encarcerado na prisão de
Tudi di Bari, na Itália.



Sobre os dizeres do pensador
italiano, escritos entre os anos 1920 e 1930, Zygmunt Bauman sugere que a atual
situação do planeta corresponde a um novo interregno. O velho, assim, estaria
morrendo, de maneira que se encontraria moribunda a antiga ordem baseada no
entrelaçamento entre o território, o Estado e a nação enquanto referências de
organismos operacionais soberanos. Neste contexto, a prevalência do capital
financeiro e a transnacionalização das relações econômicas, características
fundamentais da globalização, vêm sucessivamente transferindo os núcleos de
decisão política dos Estados nação para entidades internacionais como o FMI e a
Comissão Europeia. Tais entidades, no afã de atingir seus predatórios objetivos
de acumulação, adotam como modus operandi a sistemática subjugação de soberanias
nacionais e a incontida subversão de ordenamentos jurídicos, conseguindo
escapar do princípio clássico de que “aquele que governa tem o poder e faz as
leis”.



Eis onde se encontra,
conforme refletiu Gramsci, o nascituro impossibilitado de sair do ventre: os
organismos políticos herdados de tempos anteriores à globalização vêm se
mostrando inadequados e insuficientes para lidar com uma realidade na qual as
novas formas de organização política e econômica escapam do controle local por
meio de leis e da própria Constituição. Veja-se o recrudescimento das medidas
de austeridade aplicadas no Brasil, consagradas com a PEC da previdência e com
a mais recente aprovação da PEC 55: para atender aos reclamos do rentismo
internacional, comprometeu-se a normatividade de uma série de direitos
fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, restringindo, assim, o
aporte de recursos imprescindíveis para as suas concretizações. Munidos da
tecnocracia vulgar, ignoraram as alternativas palpáveis ao arrocho fiscal e optaram
por seguir à risca a cartilha da espoliação pós-moderna, na qual recursos são
drenados para o mercado financeiro ao completo arrepio dos mecanismos de
controle e dos objetivos programáticos encartados no texto constitucional.



Assim, toda a estrutura decisória
que fundamenta esta nova ordem global passa a gravitar em torno das corporações
internacionais, deixando um “déficit democrático” nos parlamentos, governos e
instituições voltadas à participação popular direta, de maneira que as
expressões de uma democracia eficaz costumam ser vistas com manifesta
desaprovação. Basta atentarmos para a histeria com que foi recebido o Decreto
nº 8.243/2014, que visa instituir a Política Nacional de Participação Popular
na gestão pública, e as paradigmáticas experiências da Argentina, Equador e
Eslovênia: enquanto os credores internacionais encararam com preocupação o fato
dos países latino-americanos terem, em momentos diversos, demonstrado condições
de saldar suas dívidas, preocupando-se com a possibilidade da liberdade
econômica e a independência financeira adquiridas serem usadas para rechaçar a
aplicação de medidas de austeridade, a suprema corte eslovena impediu a
realização de um referendo constitucional convocado contra as imposições do
mercado financeiro. Alegou que colocaria em perigo outros valores
constitucionais que deveriam ter prioridade em uma situação de crise econômica.
Que valores são estes? Os oriundos da racionalidade das autoridades financeiras
internacionais que pressionavam o país europeu para que adotasse o austericídio
que vêm destruindo nações como o Chipre, a Grécia e a Espanha.



Falar de um livre mercado
nestas circunstâncias é uma piada de péssimo gosto, concluiu Chomsky em uma de
suas entrevistas ao jornalista David Barsamian compiladas no livro A Minoria
Próspera e a Multidão Inquieta. Sua declaração faz total sentido no momento em
que é completamente estranha ao mapeamento cognitivo dos think tanks liberais a
compreensão de que a verdadeira liberdade está indiscutivelmente ligada à efetiva
soberania nacional, livre de pressões e ameaças. A abertura de canais para
interferências externas na autodeterminação dos Estados nacionais, cuja
desregulamentação é vista com satisfação pelos ideólogos do neoliberalismo, é
tida por estes como uma expressão da “liberdade econômica” ainda que se trate
de um descarado atentado ao poder e a liberdade das nações decidirem seus rumos
conforme os interesses do que Rousseau definiu como “vontade geral”. Não
assusta que o economista Friedrich Hayek, referência intelectual da apologética
globalitária, tenha afirmado em uma reveladora visita ao Chile de Pinochet que
sua “preferência se inclina na direção de uma ditadura liberal, ao invés de um
governo democrático que não pratique o liberalismo”.



No artigo “O mundo da
ordem”, publicado em setembro de 1984 na Folha de S. Paulo, Marilena Chauí
afirmava que a perenidade do pensamento conservador autoritário no Brasil
apoia-se não apenas no conjunto das instituições e práticas sociopolíticas, mas
também na interiorização de certas imagens. Uma destas imagens é a peculiar
visão que se tem da luta de classes, que aparece simplesmente como um confronto
armado provocado pelo andar de baixo contra o andar de cima da sociedade.


Esta perspectiva
reducionista da insolubilidade de interesses entre classes sociais não consegue
observar que o conflito gira, sobretudo, em torno da conservação das formas de
dominação através das instituições, leis e costumes. Os embates por maiores
fatias do orçamento geral – hoje destinado quase em sua metade ao pagamento de
juros e amortização da dívida – e contra a drenagem de recursos públicos em
favor do mercado financeiro, por exemplo, correspondem a claras manifestações
das lutas de classes, pois englobam postulações inconciliáveis acerca de quem o
Estado deve servir. Ademais, se problemas globais requerem soluções globais,
está correto o bilionário norte-americano Warren Buffet quando reconhece que
“claro que há luta de classes, e é a minha classe, a dos ricos, que está
vencendo.”