BOLETIM 18 ANO XI
Autor: TAMBOR DA ALDEIA | Publicado: 2016-10-03T20:11:00-03:00

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO



Destaques: Redator é
ferido a tiros no interior de SP. Radialista perde a vida em localidade da
fronteira com o Brasil. Disputas municipais causam quase uma centena de
tentativas de censura à mídia. 



Notas do Brasil

Franco da Rocha (SP) - O jornalista e redator Edvaldo
Oliveira, também fundador do jornal Voz das Cidades, foi baleado enquanto
entregava exemplares da publicação na noite de 26 de setembro. Oliveira já havia
recebido ameaças de morte por publicar reportagens com denúncias políticas. O
jornalista estava na calçada distribuindo os exemplares quando dois homens que
estavam em uma moto pararam no local. Oliveira ofereceu um jornal à dupla, momento
no qual um deles atirou, acertando seu ombro. Oliveira foi socorrido e passou
por cirurgia. Até o momento, ninguém foi preso. 



São Paulo (SP) – Em audiência pública realizada
no Ministério Público Estadual (MPE-SP) em 28 de setembro, 16 profissionais de
imprensa prestaram depoimento e relataram violações da Polícia Militar durante
as últimas manifestações. A audiência, intitulada “Tutela do direito à informação:
cerceamento da atividade dos profissionais de imprensa em manifestações de rua
e/ou atos públicos em razão da violência praticada por agentes do Estado”, vai
servir de base a um inquérito civil já instaurado, que visa proteger o direito
constitucional à informação. Diversos jornalistas relataram dificuldade para
registrar boletins de ocorrência, diante da resistência de delegados e, entre
os que fizeram exame de corpo de delito no IML, grande parte não recebeu o
laudo da violência.



Brasília (DF) I – Em 2015, o Brasil se mostrou
um dos países mais perigosos para o jornalismo, com o registro de sete mortes
de profissionais de imprensa, vinculadas ao exercício da profissão. Este ano,
dois assassinatos foram incluídos no relatório elaborado pela Associação Nacional
dos Jornais (ANJ). Relembre
os casos:

1. João Miranda do Carmo - 24 de julho de 2016: Carmo foi morto a
tiros em Santo Antônio do Descoberto (GO). Ele era dono do site Sad sem
Censura, no qual publicava reportagens policiais e outras envolvendo problemas
da cidade. O profissional estava em casa quando quatro homens o chamaram no
portão. Ao sair para atendê-los, dois deles dispararam 22 tiros - pelo menos
sete o atingiram.

2. João Valdecir Borba - 10 de março de 2016: Conhecido como Valdão,
o radialista da Difusora 1490 AM, foi morto na recepção da emissora localizada
em São Jorge do Oeste (PR). Ele era especialista na cobertura policial, mas
pediu para se afastar da área cinco meses antes. No momento do crime, João
apresentava um programa de música ao vivo. Enquanto a atração estava no ar, ele
teria saído para fumar, mas foi surpreendido por dois homens, um deles armado.
O profissional foi baleado no abdômen. A delegada da cidade, Franciela Alberton
Biava, afirmou não ter descoberto a motivação do homicídio, e que trabalha com
diferentes linhas de investigação.

3. Orislandio Timóteo Araújo - 21 de novembro
de 2015:
Mais conhecido como Roberto Lano, o blogueiro foi assassinado em Buriticupu
(MA). O profissional estava em uma moto com sua esposa no centro da cidade,
quando foi atingido na cabeça com um tiro disparado por um homem em uma
motocicleta, e morreu no local. A Polícia Militar não informou o motivo do
crime, trabalha com a hipótese de execução por conta de seu trabalho. Ele
trabalhava em campanhas políticas e promovia eventos. A última publicação em
seu blog fala sobre uma denúncia contra o prefeito José Gomes (PMDB).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

4. Ítalo Eduardo Diniz Barros - 13 de novembro
de 2015: Barros
foi morto a tiros em frente a um centro comercial de Governador Nunes Freire
(MA). A Polícia Militar (PM-MA) informou que o jornalista era&nbsp; ameaçado por publicações que fazia em seu
blog. O delegado-geral de Polícia Civil, Augusto Barros, disse existirem
especulações de que o blogueiro teria desagradado políticos e outras pessoas da
região.

5. Israel Gonçalves Silva - 10 de novembro de
2015:
Radialista da Comunitária Itaenga FM, Silva foi assassinado a tiros em Lagoa de
Itaenga (PE). Ele estava em frente a uma loja, no centro da cidade, quando foi
atingido por disparos feitos por dois homens em uma moto. O profissional teria
afirmado ao vivo, durante seu programa sobre segurança pública, que havia
recebido ameaças de morte. Em dezembro, a Polícia Civil informou, durante
coletiva de imprensa, que a morte de Israel Gonçalves foi motivada por
vingança, por conta das denúncias que fazia em seu programa.

6. Gleydson Carvalho - 6 de agosto de 2015: Carvalho, que atuava
como locutor e diretor da Rádio Liberdade 90.3, foi morto a tiros em Camocim
(CE). Dois homens chegaram de moto, invadiram a emissora e dispararam contra o
profissional. O crime teria sido motivado pelas críticas que ele fazia em seu
programa contra a administração pública em Martinópole (CE). Dos sete
suspeitos, apenas três foram presos.

7. Djalma Santos da Conceição - 23 de maio de
2015:
Conceição apresentava o programa “Acorda Cidade”, da rádio comunitária RCA FM e
foi encontrado morto no povoado de Timbó, zona rural do município de Conceição
da Feira (BA). Segundo o irmão do radialista, três homens encapuzados o
sequestraram em 22 de maio, no quiosque que mantinha em Governador Mangabeira.
Ele teria sido colocado à força no porta-malas de um veículo branco e foi
encontrado com a língua cortada, o olho direito arrancado e com 15 marcas de
tiro no corpo. O profissional era alvo constante de ameaças de morte.&nbsp; A principal linha de investigação da polícia
é de que o crime foi motivado pelas críticas que Djalma fazia contra os
políticos da região.

8. Evany José Metzker - 18 de maio de 2015: Metzker foi encontrado
morto em Padre Paraíso, na Região do Vale do Jequitinhonha (MG), com o corpo
seminu e as mãos amarradas com uma corda. A cabeça dele foi encontrada em uma
vala próxima. O profissional mantinha o blog Coruja do Vale, no qual denunciava
uma série de crimes e irregularidades políticas em prefeituras de cidades da
região. O juiz da 1ª Vara da comarca de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha,
Ricky Guimarães, decretou segredo de justiça para as investigações do caso.

9. Gerardo Ceferino Servían Coronel - 5 de
março de 2015:
Coronel atuava como radialista na rádio Ciudad Nueva FM, em Sanja Pytã, no
Paraguai. Ele foi assassinado a tiros em Ponta Porã (MS). O profissional perdeu
o controle da moto que conduzia e morreu antes de ser socorrido. Segundo o
delegado Patrick Linares, titular da 2ª Delegacia de Polícia Civil, o crime é
investigado como execução. Um jornalista, que preferiu não se identificar,
disse ao Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) que o radialista havia
feito críticas ao prefeito da cidade de Sanja Pytã, Marcelino Rolón, que iria
tentar a reeleição no Paraguai em 2015.



Brasília (DF) II – A Associação Nacional de
Jornais (ANJ) entregou em 28 de setembro o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa
de 2016, ao jornal Gazeta do Povo, de Curitiba (PR) e a cinco profissionais do
veiculo. O
jornal e os repórteres são alvo de assédio judicial sob a forma de dezenas de
processos movidos por juízes devido a uma série de reportagens sobre a
remuneração do Judiciário paranaense e de membros do Ministério Público do PR. Atualmente, as audiências estão
suspensas desde a decisão da ministra Rosa Weber, no fim de junho, de analisar
o pedido do jornal para que o caso seja julgado no Supremo Tribunal Federal,
não pela Justiça do PR. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Associação
Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) e Associação Nacional de Editores
de Revistas (Aner) entraram como “amicus curiae” (amigo da parte) da ação. 



Pelo mundo

Paraguai – O radialista Calixto Salsamedi, proprietário
da rádio Lider FM 102.1, foi morto na noite de 27 de setembro em Bela Vista
Norte, cidade paraguaia vizinha a Bela Vista (MS). O profissional foi
assassinado dentro do carro dele, com mais de 10 tiros de pistola calibre 9 mm.
A mulher dele, que estava no banco do passageiro, também foi atingida no braço,
mas sobreviveu.



Rússia - O jornalista ucraniano Roman
Suchtchenko, da agência de notícias Ukrinform, foi detido na localidade de
Kiev, sob acusação de espionagem. Ele seria oficial do serviço secreto da
Ucrânia. As forças de segurança alegaram que Suchtchenko obteve informações
confidenciais sobre suas atividades e ações da Guarda Nacional. O profissional
está preso em Lefortovo, em Moscou, e deve permanecer no local por dois meses,
prazo necessário para a investigação. A medida gerou indignação na Ucrânia. O
ministério das Relações Exteriores exigiu a libertação imediata de Suchtchenko.



Turquia - O jornalista Ahmet Altan, que havia
sido libertado em 22 de setembro, depois de duas semanas preso por suposta
ligação com o pensador islamita Fethullah Gülen, foi detido novamente. O profissional havia
sido libertado sob a condição de não deixar o país e se apresentar uma vez por
semana na delegacia. Porém, em menos de 24h, ele foi detido de novo por
acusações envolvendo seu cargo como ex-diretor do jornal opositor “Taraf”. 



EUA - O repórter Ed Lavandera, da rede CNN, foi
agredido na noite de 21 de setembro durante uma transmissão ao vivo sobre o
protesto contra a morte de mais um homem negro por um policial em Charlotte, na
Carolina do Norte (EUA). Lavandera foi empurrado por um manifestante e caiu no
chão. O clima de tensão em Charlotte teve início após a morte de Keith Lamont
Scott, um negro de 43 anos, baleado pela polícia em 20 de setembro.



Nos tribunais

Brasília (DF) I - Uma reportagem que apenas
narre fatos de interesse do público e que trate de personalidades que ocupam
posições de destaque na República não pode ser enquadrada como ofensa moral a
pessoas ou instituições. Com esse entendimento, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça
do DF não acolheu ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a
Editora Abril por textos do historiador Marco Antonio Villa publicados na
revista Veja durante a campanha presidencial de 2014. Os textos que motivaram a
ação do PT foram principalmente sobre os ataques que o partido fez à candidata
Marina Silva. A sigla alegava que os textos eram inverídicos, difamatórios e
atentavam contra sua honra em período pré-eleitoral. 



São Paulo (SP) - A Associação Brasileira de
Jornalismo Investigativo (Abraji) revela que políticos e partidos já
processaram ao menos 99 veículos de mídia para que informações fossem retiradas
da internet ou deixassem de ser divulgadas nas eleições de 2016. Somando-se os processos
do Ministério Público Eleitoral, são 105 ações. É isso o que mostra o mais
recente levantamento do projeto Ctrl+X, da Associação, que mapeia ações na
justiça contra a divulgação de informações. O número já supera a quantidade de
processos contra veículos em todas as eleições anteriores catalogadas pelo
sistema. Os nomes dos veículos processados em 2016 mostram que há pelo menos 53
contra jornais e editoras, 18 contra blogs, 11 contra sites e portais e 14
contra rádios/TVs na lista. Ao todo 45% dos 311 processos catalogados em 2016
têm como alvo informações publicadas nas plataformas Facebook ou Google. 



Colômbia - O Conselho de Estado, tribunal
superior que julga os processos que envolvem o Estado, decidiu condenar o país
pelo assassinato do jornalista e humorista Jaime Garzón Forero, em 13 de agosto
de 1999.
O tribunal condenou a Nação, representada pelo Ministério da Defesa, o Exército
e a Polícia Nacional, e lembrou da responsabilidade de agentes do extinto
Departamento Administrativo de Segurança (DAS), órgão de inteligência do país.
A decisão também condena o país a indenizar os familiares de Jaime Garzón e
promover uma cerimônia pública para que o comandante do Exército e o Diretor da
Polícia Nacional peçam desculpas e assumam sua responsabilidade pela morte do
jornalista. Conhecido na mídia nacional, Garzón desempenhou um papel importante
nos processos de paz na década de 1990 para a libertação de reféns das FARC. As
atividades dele foram associadas à guerrilha pelos agentes.

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A
Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio
eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.

O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.


Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br),
Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor
Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami),
Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos
Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem
Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se
(portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque),
Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG
Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org),
Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e
outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de
jornalista.


Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero