Autor: netoprogram | Publicado: 2012-06-12T10:01:00-07:00






Educação




        



    









Em
 uma assembleia realizada na manhã desta terça-feira (12), os 
professores da rede estadual decidiram manter a greve da categoria, que 
entra no seu 63º dia. Segundo o diretor de imprensa do Sindicato dos 
Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Nidaldino Felix, 
não houve acordo entre os professores e o governo do Estado. 

A 
categoria reivindica o pagamento do aumento pleiteado de 22% ao longo de
 2012, desde que este valor seja válido para todos os professores - de 
todos os níveis, incluindo aposentados e probatórios.&nbsp; 

De 
acordo com Marilene Betros, da APLB, os professores também querem a 
revogação da lei que transforma o vencimento dos professores não 
licenciados em subsídio, aprovada na Assembleia Legislativa em abril, e o
 pagamento dos salários cortados. 

Depois da assembleia, os 
professores da rede estadual saíram em passeata até a sede da Secretaria
 de Educação, onde devem fazer uma panfletagem. Ainda conforme Nidaldino
 Felix, uma nova assembleia para avaliar os rumos da greve está marcada 
para a próxima terça-feira (19). Outras ações da categoria também estão 
marcadas para acontecer durante esta semana - entre eles um ato político
 na praça em frente ao Shopping Iguatemi.&nbsp; 

Proposta do governo
A
 última proposta apresentada pelo governo do estado – e rejeitada pelos 
docentes em assembleia no dia 5 deste mês –previa aumento real de 22% a 
26% através de promoções nas carreiras, mas o parcelamento iria até 
abril do ano que vem.

A proposta apresentada é de 7% de aumento 
em novembro e outros 7% em abril de 2013. Além desses reajustes, o 6,5% 
já concedido pelo governo seria mantido. Já para receber promoções, que 
não incluiam aposentados nem licenciados, os professores teriam que 
fazer um curso à distância, segundo a APLB.

Pais lutam sozinho“Sejam bem-vindos à Bahia, o estado sem educação. Nossos filhos estão sem aula há mais de 60 dias”.
 O cartaz, exibido em quatro idiomas - português, inglês, francês e 
espanhol – no desembarque do Aeroporto Internacional Luis Eduardo 
Magalhães, é a nova forma de protesto da Associação de Mães e Pais de 
Alunos de Escolas Públicas da Bahia (Amap). O presidente da entidade, 
Antônio Moura, diz que o intuito é chamar a atenção do mundo para a 
greve dos professores. “O Ministério Público está assistindo a tudo 
inerte. Há agravantes demais e ele poderia entrar com uma ação. Está 
preferindo fazer vista grossa. Então, vamos recorrer a quem?”, reclama.

No
 dia 13 de abril, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, 
Ricardo D’Ávila, concedeu uma liminar declarando a ilegalidade da greve e
 determinou multa diária de R$ 50 mil se a categoria não retornasse à 
atividade. O MP informa que tem atuado extraoficialmente como mediador&nbsp; e
 não ingressará com uma ação já que emitirá parecer caso a Justiça 
solicite no processo movido pelo estado.

A assessoria de imprensa
 do Tribunal de Justiça (TJ) diz que não há prazo para que o caso seja 
julgado e que a lei diz apenas que qualquer processo não pode ficar 
parado por mais de 90 dias. O Ministério da Educação (MEC) entende que a
 negociação deve ser realizada sem interferência da União. O Tribunal 
Regional do Trabalho (TRT) e a Superintendência Regional do Trabalho e 
Emprego (SRTE) dizem que só cabe a eles mediar quando o caso envolve o 
setor privado.

Aulas vão até janeiroAs aulas seguem 
até janeiro para pelo menos 518 escolas da rede estadual. A avaliação da
 Secretaria Estadual de Educação (SEC) leva em conta os colégios que 
estão em greve há mais de 20 dias. “Mas isso não descarta as outras 
escolas. Cada diretoria regional fará um calendário de reposição 
dependendo de sua situação”, afirma a superintendente de Avaliação e 
Acompanhamento Escolar da SEC, Enir Bastos. 

Ela diz que há três 
possibilidades de repor as aulas: utilizar os sábados, extinguir as 
férias de julho e usar o período de dezembro e janeiro. De acordo com a 
SEC, das 1.412 escolas estaduais na Bahia, 542 (38%) ainda estão em 
greve e 176 funcionam parcialmente (13%). Ao todo, 732 mil estudantes 
continuam sem aula, o que corresponde a 66% de todos os alunos da rede. A
 greve começou no dia 11 de abril e 45 dias letivos foram perdidos.&nbsp; A 
legislação obriga o estado a cumprir, no mínimo, 800 horas de aula 
distribuídas em 200 dias.