ATPV - 9
Autor: Devanir | Publicado: 2012-03-12T07:04:00-07:00

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O princípio para uma gestão democrática é a coerência entre os meios e fins da educação, desta forma a escola é o espaço privilegiado de formação humana e socialização do saber sistematizado com a construção desse saber, envolvendo a participação de todos os sujeitos no processo educativo.Para que esse princípio de gestão se efetive é imprescindível que o envolvimento e o estabelecimento das prioridades e o planejamento das ações contem com a participação da comunidade escolar, por meio da constituição do Conselho Escolar efetivo, tendo em vista que esse deve ser um órgão colegiado e, como tal, deve contar com a participação de representantes de todos os seguimentos da comunidade local e escolar, com funções e atribuições voltadas para a oferta de um ensino de qualidade, uma melhor aplicação dos recursos financeiros da escola, como também uma gestão mais transparente e democrática.Cabe ao Conselho Escolar a finalidade de efetivar a gestão escolar na forma de colegiado, promovendo a articulação entre os seguimentos da comunidade escolar e os setores da escola, constituindo-se no órgão máximo da direção, tendo as funções e competências deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora.O Conselho Escolar da escola onde atuo é constituído com o envolvimento dos pais ou responsáveis, alunos, professores, funcionários, especialista de educação, totalizando vinte componentes, além dos suplentes, sendo eleito um suplente para cada conselheiro que o substituirá em suas ausências ou vacância do cargo, totalizando: 40% de professores, 5% de funcionário, 5% de especialista, 25% de pais e 25% de alunos. Consideramos que a escola, enquanto espaço público, praticando a democracia através de seu colegiado, está aprendendo, ensinando e formando seus alunos para a prática da autonomia e construção da cidadania.Os pais ao participarem das reuniões bimestrais, dos eventos, das idas a escola para levarem seus filhos, do acompanhamento da vida escolar, das apresentações, das avaliações contínuas, noticiários, pesquisas, demonstrativo do balancete mensal, no mural da escola, são mobilizados e incentivados a fazerem parte do Conselho Escolar, no ano seguinte.O mesmo acontece com os professores, alunos e funcionários que vão se envolvendo no cotidiano da escola por meio da realização do Projeto Político Pedagógico (PPP), despertando o desejo de exercitar a democracia, se candidatando para integrar o Conselho, com o compromisso de participar para garantir a continuidade do trabalho realizado pela equipe gestora e colegiado, buscando melhorar a qualidade social, ou melhor, a realização de um trabalho que represente, no cotidiano escolar, crescimento intelectual, afetivo, político e social dos alunos e comunidade, melhorando e aprimorando a cada ano, as atribuições e funções do Conselho escolar.&nbsp;&nbsp;&nbsp; 




Podemos citar como exemplo desta gestão e colegiado, o trabalho de divulgação e envolvimento dos pais como incentivo e motivação para fazer parte do Conselho por meio da comunicação diária, no mural da escola. Estamos conquistando a confiança dos mesmos e ao mesmo tempo estamos trazendo-os para dentro da escola, valorizando o envolvimento e participação deles na vida de cada criança.A escolha dos representantes acontece na primeira semana de aula, em Assembleia Geral, mediante processo eletivo, entre os pares e por seguimentos da comunidade escolar e os setores da escola. A reunião de posse é pública, sendo que a assinatura da Ata e Termo de Posse acontece logo após a leitura do Estatuto do Conselho Escolar, para o mandato de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano O diretor é membro nato, “Presidente do Conselho” a serviço da comunidade, cabendo ao gestor atuar como coordenador na execução das deliberações do Conselho Escolar e também como articulador das ações de todos os seguimentos, buscando a efetivação do Projeto Político Pedagógico da escola.O Conselho Escolar é um grande aliado desta gestão na luta pelo fortalecimento da Unidade Escolar e pela democratização das relações entre todos da escola e comunidade, das questões pedagógicas, administrativas, financeiras e políticas da escola, fortalecendo e buscando formas de ampliar a participação ativa de professores, coordenadores, criando assim, uma relação entre a instituição e os pais, o que estimula o envolvimento e a participação dos mesmos na vida escolar dos filhos.O cronograma das reuniões ordinárias é estabelecido na primeira reunião do Plano Anual do Conselho Escolar, conforme Regimento interno, para o ano, ficando&nbsp; estabelecido no cronograma &nbsp;que as reuniões ordinárias serão mensais , convocadas pelo Presidente do Conselho, ou, no seu impedimento por representante designado pelo mesmo, dentre os seus componentes, com setenta e duas &nbsp;horas de antecedência e com pauta claramente definida no edital de convocaçãoAs reuniões extraordinárias são realizadas sempre que for necessário e por convocação do Presidente do conselho ou por solicitação de dois terços de seus membros, por meio de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho, especificando o motivo da convocação e com vinte e quatro horas de antecedência, com pauta claramente definida no requerimento.Durante o ano, no encerramento de cada bimestre letivo, para avaliar a prática educacional das atividades desenvolvidas e apreciar os resultado da aprendizagem, são&nbsp; discutidos e sugerido ações de melhoramento para incluir socialmente e pedagogicamente todos os alunos, no bimestre seguinte, conforme estabelecido no Regimento interno do Conselho escolar.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em relação ao Projeto Político Pedagógico da escola, na reunião de Planejamento, antes do início das aulas, o Conselho Escolar discute politicamente os problemas reais da escola e do lugar que ela está inserida, com a participação de todos os sujeitos do processo, analisam os resultados das avaliações internas e externas, quantidade de alunos por sala, condições da estrutura física e de materiais de consumo permanente e didático pedagógico para o processo ensino aprendizagem, definem as prioridades e os procedimentos e propõem ações que assegurem as condições necessárias à aprendizagem dos alunos, com qualidade para todos, objetivando a formação de sujeitos com condições de participar crítica e criativamente da sociedade em que estão inseridos.No momento do Planejamento, após discussão coletiva e reflexão sobre o cotidiano escolar, são elencados os pontos que são problemas e as perspectivas escolares necessárias como suporte para buscar alternativas de mudanças que possam interferir e mudar a realidade da escola, avançando e melhorando o processo ensino aprendizagem dos alunos. São definidas as prioridades, os novos caminhos são definidos e os membros do Conselho Escolar são destinados ao acompanhamento e fiscalização das decisões tomadas e se estão sendo respeitadas e cumpridas por todos. &nbsp;Cabendo ainda ao Conselho: zelar pelas atividades educativas; fiscalizar como os recursos estão sendo aplicados e se as finanças estão em ordem; promover a prática da Democracia e da Solidariedade; buscar as raízes dos problemas de indisciplina e de relacionamento entre professor aluno e apresentar soluções.Desta forma, além de ressaltar a importância do PPP da Escola Neyde Tonanni Marão, vale ressaltar a importância do acompanhamento compromissado do Conselho Escolar, tanto na sua elaboração como no acompanhamento e avaliação como canal de participação popular nas deliberações escolares.De acordo com Abranches (2003), o conselho pode ser caracterizado como um órgão de decisões coletivas, capaz de superar a prática do individualismo e do grupismo. O autor acrescenta ainda que se o Conselho for realmente formado por todos os componentes da comunidade escolar, ele deverá alterar progressivamente a natureza da gestão da escola e da educação, pois deverá intervir positivamente na qualidade do serviço prestado pela escola. Estamos avançando quanto ao respeito e ao cultivo da diferença por meio das capacitações nas HTPCs, para todos os envolvidos no processo ensino aprendizagem e membros do Conselho Escolar para oferecer uma educação mais prazerosa e inclusiva que respeite e integre os saberes da comunidade, com oportunidades para as crianças se expressarem, valorizando e respeitando a história de vida de cada um, sua sensibilidade, seus valores produzidos na convivência cotidiana na comunidade, associando esses saberes aos saberes do currículo, buscando exemplos do cotidiano e da vivência dos alunos para tornar o aprendizado mais significativo, motivador, principalmente nas relações pedagógicas, tornando o conhecimento numa construção dos saberes, partindo da compreensão do seu meio, para apropriar-se da cultura do seu tempo e lugar e de sociedade, desta forma, o conhecimento representa um processo em construção.
Concluindo:
Os estudos propostos pelos professores do Curso de Especialização de Gestores, (UFISCAR) vislumbram um &nbsp;suporte teórico valiosíssimo para nossa atuação enquanto Gestores. Hoje, já não ouvimos mais os professores dizendo que todas as decisões vêm prontas e devem ser cumpridas.Antes o diretor era muito sozinho, tudo era muito burocrático, muito papel e só visavam resultados. No novo cenário da Gestão democrática do ensino público, o gestor passou a gestar e ganhou novos pilares de sustentação com a presença e participação da pluralidade social.O Conselho Escolar, como todo órgão colegiado, toma decisões coletivas e o Gestor atua como coordenador na execução das deliberações e como articulador das ações propostas pelo Conselho, enriquecendo e facilitando a efetivação do Projeto Pedagógico na construção do trabalho educativo social da escola.A cada ano, o Conselho Escolar da escola onde atuo, vem se fortalecendo. Conseguimos grandes avanços na qualidade do ensino ofertado, com acompanhamento permanente, combatemos injustiças discriminatórias sociais, melhoramos a comunicação escola comunidade, ampliamos a quantidade de materiais didático pedagógico, melhoramos o diálogo entre professores, pais e gestão.Em nosso município, a secretaria da educação administra todo o dinheiro destinado à educação que é fiscalizado pelo Conselho municipal.A escola ficou mais harmoniosa e alegre com a presença dos pais e os alunos, os alunos só faltam às aulas quando realmente estão doentes, diminuindo a evasão e a retenção no final do ciclo. 

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Referência: 
Cadernos 3 e 4 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Unidade 4 do material de PV.Abranches (2003) Conselhos Escolares.