Autor: Carolina Velloso | Publicado: 2010-06-14T03:03:00-07:00

Estamos organizando, juntamente com o MAPA (Ministério da Agricultura Pecuaria e Abastecimento) e a SEaD / UFSC (Secretaria de Educação à Distância), a segunda edição do Modulo 2 (sobre Indicações Geograficas) do Curso de Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegocio (http://www.sead.ufsc.br/mapapi/). Na primeira edição, realizada em 2009, surgiu uma questão interessante, levantada por alguns alunos, e que me levaram a escrever um pequeno texto (uma pequena reflexão), que decido então reescrever e compartilhar aqui neste blog.“Ter uma IG significa necessariamente que o produto tem uma proteção ambiental ou sócio-ambiental diferenciada? De onde vem esta idéia?”Em primeiro lugar, para entendermos a “essência” das IG, eu lhes pergunto: quais são os “valores” ligados (obrigatoriamente) às IG? O historico das IG mostra que elas surgiram naturalmente quando os consumidores passaram a procurar determinados produtos pela sua região de origem, porque tinham preferência ligada a sua qualidade. Isto é, eles queriam comprar o produto “x” que vinha da região “X” porque o seu sabor e seus aromas (por exemplo) eram únicos, eram especiais. Naturalmente, a procura pelo produto aumentou, a oferta diminuiu e os preços tiveram que subir. Começaram então as usurpações (falsificações). E foi então que produtores (e também consumidores) viram a necessidade em protegê-lo de alguma forma e surgiram então as legislações.Em suma, foram dois os aspectos primordiais que fizeram com que surgissem as IG e que então as caracterizam até hoje. Primeiro, a notoriedade (a fama) de um produto ligada a uma região (ou de uma região ligada a um produto). Segundo, a sua qualidade (que em produtos agropecuários, geralmente é organoléptica*) também ligada a um meio geográfico. Ponto. Esses são os valores ligados à IG e que constam nas legislações.Isso faz com que se tenha indicações geográficas bastante diversas. Cada produto e cada região é diferente do(a) outro(a), cada um(a) tem a sua própria história. Vamos citar apenas 2 exemplos distintos:1) Na região “α” existe a produção de uma planta exótica, ou seja, que veio de outro lugar e se adaptou moderadamente às condições locais, isto é, ainda é preciso que se utilizem produtos químicos (sobretudo os defensivos agrícolas) para a sua sobrevivência e garantia de produção. O seu cultivo nem é tão antigo assim, foi implantado há poucas décadas na região em decorrência das condições climáticas e pedológicas** favoráveis. O fruto dessa planta (ou o produto transformado a partir dele) é muito apreciado pelos consumidores, que estabelecem a sua ligação com o território, em função da qualidade e das condições edafoclimáticas*** do meio geográfico.2) Na região “γ” a produção é de uma planta nativa, cultivada por comunidades locais. Sua história é bastante antiga, de tal forma que a planta faz parte do hábito de vida e de consumo dos habitantes locais. Ela estabelece, através das redes sociais, uma identidade cultural. O produto também é comercializado e muito apreciado pelos consumidores que o conhecem, em função da sua qualidade, mas agora ligada não aos elementos “ambientais” (solo, clima...) do meio, mas aos elementos sociais (saber-fazer, cultura, tradição, história).Em ambos os casos eu poderia ter uma IG reconhecida, pois existem notoriedade e qualidade ligadas ao meio geográfico. A IG, obrigatoriamente protegerá o nome geográfico e o produto. Assim, podemos adquirir estes produtos, que têm o selo IG, sabendo que foram realmente produzidos naquela região de origem e que terão a qualidade que se espera. Mas por que eu não posso comprar este produto, que tem o selo IG, sabendo também que este respeita os direitos sociais, a agricultura familiar, as preocupações ambientais, etc.?Por que não? Eu poderia sim, se eu soubesse que estes valores também estão inseridos no regulamento de uso da IG. Mas será que esses valores são preocupações que geralmente figuram no processo de construção do regulamento de uso?Se pensarmos no primeiro exemplo, talvez tais preocupações não estejam tão presentes, mas podem ser bastante pertinentes na medida em que a sociedade avança sobre as questões de sustentabilidade do planeta em que vive. Assim, se – mesmo a IG do primeiro caso – ela incorpora ao menos alguns desses valores (ligados à sustentabilidade) e o consumidor sabe, este o compra, aí sim, porque além da qualidade ligada ao território ele estará contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável, ou seja, pela preservação do patrimônio histórico-cultural ligado ao produto, dos saberes tradicionais locais, da biodiversidade local, etc.Sem a incorporação desses outros valores a uma IG, podemos apenas ter uma “certeza” com relação aos seus impactos positivos sobre o território: o desenvolvimento econômico, o que não necessariamente promoveria o desenvolvimento sustentável do território, com a preservação da cultura e da biodiversidade locais.Por esses e outros motivos acredito ser tão importante refletirmos sobre essa questão e buscar incorporá-las à noção de IG. Afinal, o meio geográfico não é somente formado por rochas, ventos e elementos físicos. O meio geográfico é muito complexo, formado pela interação de todos os seus elementos, que também são imateriais e do qual o homem faz parte. É a nossa sociobiodiversidade que pode ser protegida através de uma IG. Ou não?---* Sabores, aromas...** Do solo.*** Do solo, do clima.(Carolina Velloso)