Estado firma parcerias para construção de 3 mil moradias e urbanização de 3,5 mil lotes em 51 cidades  O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta quarta-feira, 2, a Secretaria da Habitação, por meio da CDHU e da agência Casa Paulista, a assinar convênios e protocolos de intenções com prefeituras para o investimento em urbanização de lotes e produção de novas unidades habitacionais em 51 municípios paulistas
Autor: PSDB CIDADE TIRADENTES | Publicado: 2012-05-02T17:20:00-07:00



Imóveis serão construídos pela CDHU em terrenos doados pelas prefeituras; já a Casa Paulista apoia a urbanização de lotes

O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta quarta-feira, 2, a Secretaria da Habitação, por meio da CDHU e da agência Casa Paulista, a assinar convênios e protocolos de intenções com prefeituras para o investimento em urbanização de lotes e produção de novas unidades habitacionais em 51 municípios paulistas. Veja a lista: http://saopaulo.sp.gov.br/usr/share/documents/353.pdf.

Cerca de três mil moradias serão viabilizadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em 29 municípios das regiões de Campinas, Sorocaba, Presidente Prudente, Vale do Paraíba, Araraquara, São José do Rio Preto, Bauru e Ribeirão Preto. E 3.490 lotes serão urbanizados por meio do Programa Casa Paulista/Lotes Urbanizados, beneficiando 25 cidades do interior de São Paulo.

No total, a Secretaria da Habitação destinará recursos da ordem de R$ 234 milhões para essas iniciativas – R$ 118 milhões para os convênios, R$ 60 milhões para as futuras obras dos protocolos assinados hoje pela CDHU e R$ 56 milhões para o Programa Lotes Urbanizados, viabilizado pela agência Casa Paulista em parceria com os municípios.

200 mil novas moradias até 2014

O governador Alckmin destacou os convênios e protocolos assinados como um passo fundamental para o trabalho de prover habitação para a população paulista mais necessitada.

“Estamos viabilizando hoje quase 6 mil novas moradias para cerca de 30 mil pessoas: é praticamente uma cidade da casa própria”, declarou. “E nada mais importante do que oferecer moradia para quem precisa”, completou, insistindo no foco de atendimento ao público que ganha até R$ 3.100, com poucas possibilidades de aquisição da casa própria no mercado imobiliário comum.

Os imóveis da CDHU serão viabilizados por meio do Programa Parceria com Municípios. Os empreendimentos serão implantados em terrenos doados pelas prefeituras, que vão administrar as obras diretamente, com repasse de recursos e supervisão da CDHU. Com isso, os municípios poderão contratar, por licitação, empresas locais para execução do projeto, o que permitirá geração de renda na região.

Sílvio Torres, secretário da Habitação, informou que já foram entregues 17.800 novas moradias e firmados 118 convênios com 108 municípios na atual gestão. Atualmente, 31.200 unidades estão em construção em todo o Estado e a Secretaria contabiliza investimentos em curso da ordem de R$ 2,2 bilhões. Só no Programa Lotes Urbanizados, que prepara os terrenos para a construção de moradias pelos proprietários individuais, empreendedores ou prefeituras, fornecendo toda a infra-estrutura para o lote, a agência Casa Paulista investirá R$ 320 milhões nos próximos quatro anos. “Estamos multiplicando os investimentos e as alternativas de atendimento para cumprir nossa meta de viabilizar 200 mil novas moradias até o final do Governo Alckmin”, afirmou o secretário.

Moradias da CDHU

Os convênios para a construção de 1.731 unidades habitacionais foram firmados entre a CDHU e as prefeituras de Altinópolis, Anhumas, Botucatu, Elias Fausto, Elisiário, Guzolândia, Olímpia, Populina, Presidente Bernardes, Salto de Pirapora, Taciba e Urânia. Serão investidos R$ 118,1 milhões nesses empreendimentos, que já estão em fase de projeto e para os quais os terrenos estão doados ou em processo de doação.



Na mesma oportunidade, as cidades de Alambari, Areias, Coroados, Cosmorama, Guaratinguetá, Ipiguá, Itirapina, Jales, Macedônia, Magda, Monte Alto, Nuporanga, Paranapuã, Quatá, Ribeirão Branco, Tatuí e Ubirajara assinaram protocolos de intenções com a CDHU, prevendo a construção total de outras 1.177 unidades habitacionais. O protocolo é o primeiro passo para formalização da parceria e edificação dos novos conjuntos habitacionais. Essas prefeituras já apresentaram a indicação dos terrenos para abrigarem os empreendimentos, que foram analisados e aprovados pela equipe técnica da CDHU. Nesses casos, ainda não há previsão do investimento da Secretaria Estadual da Habitação.

Todas as unidades contarão com as melhorias do padrão de construção da CDHU, como sistema de aquecimento solar, laje ou forro de PVC, azulejos na cozinha e no banheiro, revestimento de piso em todos os cômodos e pé direito ampliado para 2,6 m. Na parte externa, as moradias terão cobertura na área de serviço, abrigo para botijão de gás, muro divisório entre os lotes e tratamento paisagístico, entre outros itens.

Programa Casa Paulista/Lotes Urbanizados – Produção pelos Municípios

A Agência Paulista de Habitação Social - Casa Paulista - criada pelo governo em setembro passado para o fomento habitacional, também aplicará recursos para obras de infraestrutura destinadas à produção de lotes, preparando-os para a construção de novas unidades habitacionais. Esse Programa, denominado Casa Paulista/Lotes Urbanizados-Produção pelos Municípios, utilizará recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS e encontra-se aprovado pelo Conselho Gestor desse Fundo (CGFPHIS).

A Casa Paulista investirá cerca de R$ 35 milhões na urbanização e em obras de infraestrutura em 3.490 lotes de 25 cidades de várias regiões paulistas. Cada lote poderá receber recursos da Casa Paulista de até R$ 10 mil, a fundo perdido.

A partir desse primeiro investimento, espera-se que os lotes se tornem aptos a receber moradias de interesse popular, viabilizadas pela prefeitura ou empresariado local. Depois de produzidos os lotes, a Casa Paulista poderá ainda investir até R$ 20,9 milhões para subsidiar (até R$ 6 mil por lote) para as famílias selecionadas pelas prefeituras construírem a casa própria em cada um dos lotes urbanizados.

Foram assinados protocolos de intenções do Programa Casa Paulista/Lotes Urbanizados – Produção pelos Municípios com Avaré, Cerqueira César, Dirce Reis, Elisiário Guariba, Ibirá, Indiaporã, Ilha Solteira, Itapetininga, Lurdes, Monguaguá, Nova Independência, Oswaldo Cruz, Pacaembu, Paranapuã, Pirapozinho, Populina, Presidente Venceslau, Rancharia, Santa Albertina, Santa Rosa do Viterbo Tapiratiba, Tarumã, Torrinha e Zacarias.

Entre 2011 e 2012, o governador Geraldo Alckmin autorizou a assinatura de 69 convênios para a construção de novas 6.429 moradias. Também foram assinados 61 protocolos de intenções para viabilizar 7.227 unidades.

A Agência Casa Paulista


A Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou aperfeiçoar moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos. Com o apoio da agência, a Secretaria de Estado da Habitação pretende atingir sua meta de disponibilizar 200 mil unidades habitacionais entre 2012 e 2015.