Governo do RS aprova lei contra bullying nas escolas
Autor: Dra. e Profa.Wilma Marcula | Publicado: 2010-10-27T21:17:00-03:00

Governo do RS aprova lei contra bullying nas escolasPor: Propares | Comentários:             ComenteTexto prevê palestras, debates e formação de  professores, pais e alunos. Estado é o quinto com maior índice da  prática, segundo IBGE.
A  governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, sancionou lei que prevê  políticas públicas contra o bullying nas escolas estaduais e privadas  de ensino básico e de educação infantil. A sanção foi publicada no  Diário Oficial do estado na terça-feira (29).Pesquisa do IBGE mostrou que Porto Alegre é a quinta capital do país  com maior índice de bullying nas escolas. Segundo o estudo, 32,6% dos  estudantes entrevistados disseram ser vítimas constantes da agressão.  Brasília, Belo Horizonte, Curitiba e Vitória são as campeãs da prática,  de acordo com a pesquisa.Segundo a lei do Rio Grande do Sul, as principais ações da política  antibullying no estado serão palestras, debates e programas de formação  de professores, alunos e pais. A lei prevê ainda apoio técnico e  psicológico para vítimas do bullying.
“Faremos capacitações dos profissionais para que saibam lidar com o  problema e criar projetos específicos para cada escola”, disse Milton  Pereira, diretor pedagógico da Secretaria de Educação do Rio Grande do  SulA lei define bullying como qualquer prática violenta física ou  psicológica intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem  motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo, contra uma ou  mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar,  humilhar, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de  desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.De acordo com o texto, algumas das ações consideradas bullying são  bater, furtar, roubar, praticar vandalismo, fazer comentários racistas,  divulgar fotos e vídeos na internet, enviar mensagens violentas, entre  outras.A lei não prevê punições aos estudantes. Para Pereira, qualquer tipo  de punição tem de ser educativo. “A lei tem um caráter educacional”,  afirmou.Fonte: http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2010/07/governo-do-rs-aprova-lei-contra-bullying-nas-escolas.html?utm_source=g1&amp;utm_medium=email&amp;utm_campaign=sharethis
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Lei contra bullying proposta por Maurício Picarelli
é sancionada Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul  &nbsp;-&nbsp; 07 de Maio de 2010 O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira, dia 7, a promulgação da lei 3.887 que dispõe sobre o Programa de Inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar. 
A proposta de autoria do deputado Maurício Picarelli (PMDB) obriga  as escolas públicas e privadas a desenvolver projeto pedagógico com  medidas de prevenção e combate à violência intencional e repetida para  intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima. 
Pela lei, o projeto pedagógico deverá promover a capacitação de  professores para a implementação das ações de discussão, prevenção,  orientação e solução do problema. 
A escola também deverá incluir regras contra o bullying no  Regiumento Interno; orientar as vítimas visando a recuperação da  auto-estima e advertir os agressores sobre as consequências e punições  pela prática. 
A nova norma legal determina ainda que as escolas deverão manter  histórico das ocorrências e das medidas implantadas para a  conscientização, prevenção e combate ao bullying. 
Os relatórios trimestrais de ocorrências deverão ser enviados à  Secretaria de Educação e à Promotoria da Infância e da Adolescência para  a adoção das medidas e penalidades cabíveis. » Comentários  (1)   Inserir novo comentário     Katia Kerber 8 de Julho de 2010 - 07:18:24 O tema  tem sido intensamente abordado em todos os segmentos sociais. Chamo-lhe  a atenção para algum problema de digitação, com o  intuito de contribuir qualitativamente.Responder &nbsp;&nbsp;|&nbsp;&nbsp; Abuso? » Comentários  (1)   Inserir novo comentário   
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2178673/lei-contra-bullying-proposta-por-mauricio-picarelli-e-sancionada