FALKLANDS (ILHAS MALVINAS)
Autor: Leandro Villela de Azevedo | Publicado: 2012-11-06T01:59:00-08:00





As “ilhas Malvinas” são um
arquipélago localizado na América do Sul, próximo ao território argentino, este
arquipélago foi descoberto pela Argentina no ano de 1982. Desde o ano a
Inglaterra e a Argentina, os moradores argentinos foram expulsos do local,
desde então as ilhas são uma colônia inglesa.

Ocorre que há disputa diplomática
pelas ilhas. Porém, a Inglaterra considera que a ilha é deles. E agora iniciou
a perfuração de poços de petróleo, fato que agride o pensamento e intenção da
argentina em ficar com a ilha que está quase grudada nos pais e distante da
Inglaterra mais de 29 mil km. A Argentina tem o direito moral, porém a
Inglaterra se apossou das ilhas e tem o direito militar infinitamente superior.

Na
visão da Argentina. A
sucessão de títulos territoriais é a base da reivindicação argentina, segundo
Marko Milanovic, da Escola de Direito da Universidade de Nottingham. A
Argentina alega que a Espanha teria a posse e que, a partir da independência do
país, este título passou para a Argentina. A Grã-Bretanha afirma, no entanto,
que o direito espanhol terminou quando a Espanha abandonou seus assentamentos
nas ilhas.

Milanovic
afirma que existe, desta forma, uma disputa legal e outra factual e os dois
lados têm alguns argumentos de peso. Se tivessem ido a litígio em algum
momento, não ficaria claro quem ganharia, diz. A
Argentina alega que o princípio da autodeterminação não se aplica às Malvinas.
O Ministério das Relações Exteriores considera que deve existir uma relação
legítima entre a população e o território e esta legitimidade não existe nas
ilhas, devido ao fato de os colonos britânicos "terem ocupado as ilhas
pela força em 1833, expulsado as pessoas que ali moravam, não permitindo sua
volta, violando assim a integridade regional da Argentina".

Na
visão da Grã-Bretanha. O
direito internacional reconhece muitas formas de soberania sobre um território.
Quem descobriu e quem promoveu a primeira ocupação efetiva são algumas dessas
formas. Mas, neste caso, tanto os parâmetros legais como os fatos podem ser
discutidos. Prescrição ou aquisição de um título depois de um período de tempo,
sem alegações de um Estado adversário, também são reconhecidas. Mas, novamente,
há elementos para contestação na lei e nos fatos. Outro mecanismo é a
"autodeterminação dos povos", que também é discutível, já que apenas
um "povo", e não uma minoria teria esse direito. Não existe, no
entanto, uma definição aceita universalmente para povo.
Os
moradores da ilha já afirmaram várias vezes o desejo de continuarem britânicos,
segundo o Ministério das Relações Exteriores britânico. O Ministério também
cita uma pesquisa realizada em 1994, em que 87% dos moradores das ilhas se
manifestaram contra qualquer discussão com a Argentina sobre a soberania nas
ilhas. Para o governo britânico, os moradores das ilhas têm todo o direito à
autodeterminação e este direito não pode ser aplicado de forma seletiva ou
estar aberto a negociações, pois está reconhecido pelo Estatuto das Nações
Unidas e o Acordo Internacional sobre Direitos Políticos e Civis.

É um
arquipélago formado por duas ilhas principais e aproximadamente outras 700
ilhas menores, situado no Atlântico
Sul com todas as ilhas
somando uma área total de 12&nbsp;173&nbsp;km². A distância entre a Inglaterra e as Ilhas Malvinas é de
12.736.59 Km. A distância
da entre a Argentina e as Ilhas Malvinas é de 1523.16.