Hidrelétrica de Jirau Comprometida
Autor: Romildo | Publicado: 2012-01-26T11:11:00-02:00

A construção de duas hidrelétricas ao mesmo tempo no rio Madeira acabou se tornando uma dor de cabeça para o Ministério de Minas e Energia. As usinas de Jirau e Santo Antônio, ambas atualmente em construção e próximas de iniciar a geração de energia, estão em uma disputa para definir quais serão as cotas de operação de cada uma. Em jogo, estão a possibilidade de expansão da capacidade instalada e a própria viabilidade dos empreendimentos. Nesta semana, a novela ganhou mais um capítulo: a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável por Jirau, enviou uma correspondência oficial ao ministro Edison Lobão em que alega que as atuais imposições à usina implicam "graves riscos estruturais" ao projeto.No documento, obtido pela reportagem, a ESBR afirma que a elevação da usina à jusante para a cota 71,3 metros, definida por portaria do MME, faz com qua a planta passe "a não atender aos índices mínimos de segurança para sua operação", o que "comprometeria a segurança física das estruturas das casas de força e vertedouro de uma das maiores barragens do País, podendo acarretar um acidente sem precedentes, com impactos sociais, ambientais e financeiros".Além desse risco, a ESBR afirma que a cota restringiria seu direito de comercializar "pelo menos 57,3MW médios adicionais", o que "tem gerado elevado custo de oportunidade para os investidores de Jirau". Isso porque, ao enviar os papéis necessários para participação no leilão A-3, realizado em agosto, a empresa pediu a operação à jusante na cota 70,5 metros.Na ocasião, prevendo a disputa com a vizinha UHE Santo Antônio, a ESBR propôs ao MME uma alternativa em que o saldo relativo à operação da usina entre a cota 70m e a cota 70,5m poderia ficar pendente de arbitramento pelo governo - sendo considerada "energia controversa".Com as atribuições colocadas pelo ministério, a ESBR pôde comercializar "tão somente o valor de 209,3MW médios" à jusante, na cota 71,3m. A companhia ainda reclama que o governo não estabeleceu qualquer critério para decidir sobre a energia controversa. E ressalta que, durante os preparativos para o leilão, recebeu a garantia, pelo Poder Concedente, de que, para cálculo da energia assegurada, seria considerado o nível de operação da usina a 70m.A responsável por Jirau aproveita para dizer que tem interesse em participar do leilão A-5, marcado para 20 de dezembro e, para tanto, pede "o quanto antes" a definição sobre a energia controversa - "sob pena de sofrimento de graves prejuízos financeiros". Por fim, a ESBR afirma que "a confiança no respeito aos contratos é elemento essencial para que sejam viabilizados investimentos no setor elétrico nacional" e pede "seguraça jurídica" ao governo.A ESBR é formada por GDF Suez, Eletrosul, Chesf e Camargo Corrêa. Do outro lado do embate está a Santo Antônio Energia, formada por Furnas, Odebrecht, Andrade e Gutierrez, Cemig, Banco Banif e FI-FGTS. Os investimentos envolvidos na disputa são bilionários: cerca de R$12 bilhões por parte de Jirau e mais R$15,1 bilhões de Santo Antônio.Procurada pelo Jornal da Energia, a Santo Antônio Energia afirmou, via nota, que "as informações contidas no documento (da ESBR ao MME) são infundadas, criam um alarde desnecessário e já foram respondidas aos órgãos competentes, cabendo exclusivamente a eles qualquer avaliação e decisão".Fonte: Jornal da Energia.