O Plano Nacional de Cultura é do Brasil e dos Brasileiros
Autor: Morgana Eneile | Publicado: 2010-12-02T19:17:00-02:00

Publicado originalmente em www.pt.org.br em 02 de dezembro de 2010.

É  com muita alegria que assistiremos a sanção da Lei do Plano Nacional de  Cultura pelo Presidente Lula. Não é o primeiro plano para a área da  Cultura, já que durante a ditadura militar outros documentos de  planejamento mereceram este título, em especial na década de 70. Mas é o  primeiro que foi construído com ampla participação da sociedade, com  debates em todos os estados da federação e tendo passado pelo crivo de  duas Conferências Nacionais de Cultura em 2005 e 2010.
Sendo fruto de um processo tão amplo, o  Plano é mais um instrumento da Sociedade do que propriamente do Governo.  Para o Executivo, as leis são obrigações a cumprir, cabendo a nós,  militantes e ativistas da Cultura, fiscalizar sua implementação bem como  contribuir com a avaliação das suas diretrizes através do Conselho  Nacional de Políticas Culturas, dos Colegiados Setoriais e de diversos  fóruns da sociedade.
Assim como no caso do Plano, o momento que  vivemos é especial porque é fruto de ampla participação da sociedade. Um  momento em que editais, programas, leis e ideias são construídas por  meio de consultas públicas, debates intensos e sem distinção de local ou  posicionamento político. Ainda assim, para que tais políticas públicas  sejam levadas como Política de Estado é necessário unir mobilização  social com a resolução política dos que fazem no dia-a-dia a disputa  pelos governos e pelo poder para a condução do Estado. E a instituição  que disputa o poder na sociedade, a partir de programas constituídos,  são os Partidos Políticos.
Nesse sentido, o Partido dos Trabalhadores  trabalha intensamente desde sua fundação para construir junto aos  movimentos sociais e culturais políticas públicas de Cultura. É  reconhecida em nossa trajetória a participação nas gestões de Cultura em  cidades e Estados com referências importantes que ajudaram a constituir  parte do que é o Sistema Nacional de Cultura, a valorização de Fundos  de Cultura e a participação social como eixo fundamental de todo o  processo.
Não é por acaso que a ampla maioria dos  projetos de lei que tramitam na Câmara ou no Senado tenha autoria de  parlamentares petistas, que atuam com protagonismo na Frente Parlamentar  da Cultura.
É legítimo, portanto, neste momento  importante de definição do novo governo, que partidos políticos e  movimentos coloquem seus principais quadros à disposição da composição  da nova gestão. E para um Partido que tem não só bons quadros, mas  também uma atuação decisiva na área, isto se torna ainda mais uma  obrigação.
Não podemos  nos condicionar à lógica das  indicações de nomes, condicionando a luta e a busca pela consolidação do  projeto ao modelo de que em não tendo um personagem específico se acaba  a novela. Consolidar políticas públicas demanda projeto e mobilização.  Se nome escolhido estiver entre aqueles indicados pelo PT, melhor. Só  não podemos esquecer que o mais importante é a manutenção e a ampliação  de tudo o que tem sido feito até aqui. Somos governo, estaremos juntos e  seguiremos sempre na luta por mais cultura para o Brasil seguir  mudando.