O conceito "spillover" e a criação do Conselho de Defesa Sul-americano
Autor: Paulo Roberto Laraburu. | Publicado: 2011-12-26T21:55:00-02:00

<!--[if gte mso 9]>     Normal   0         21         false   false   false      PT-BR   X-NONE   X-NONE                                                                                             <![endif]--><!--[if gte mso 9]>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   <![endif]--><!--[if gte mso 10]>   /* Style Definitions */  table.MsoNormalTable  {mso-style-name:"Tabela normal";  mso-tstyle-rowband-size:0;  mso-tstyle-colband-size:0;  mso-style-noshow:yes;  mso-style-priority:99;  mso-style-parent:"";  mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;  mso-para-margin-top:0cm;  mso-para-margin-right:0cm;  mso-para-margin-bottom:auto;  mso-para-margin-left:0cm;  mso-pagination:widow-orphan;  font-size:12.0pt;  mso-bidi-font-size:11.0pt;  font-family:"Times New Roman","serif";  mso-bidi-font-family:"Times New Roman";  mso-bidi-theme-font:minor-bidi;  mso-fareast-language:EN-US;}  <![endif]-->  A idéia de fórum multilateral de segurança inserido em bloco regional, como a iniciativa brasileira de criação do Conselho de Defesa Sul-americano (CDS) da União das Nações Sul-Americana (UNASUL), não é novidade em processos de integração regional. Além do conceito de segurança coletiva, a idéia também encontra fundamento inspirador no denominado efeito spillover.  O conceito spillover, integrante da teoria de integração neofuncionalista, argumenta que um dos efeitos da integração de determinada função seria a integração de outras funções, por meio de um efeito de transbordamento que levaria à intensificação dos processos de integração em curso (HAAS, 1970). O termo função significa atividades que são desempenhadas ou que sobre elas os Estados tenham algum tipo de ingerência. Transportes, comunicações, correios são alguns exemplos de funções passíveis de integração. Por exemplo, a integração das “funções” de produção do carvão e do aço, insumos estratégicos para se fazer guerra, levaram à integração de outras funções, que desaguaram na União Europeia.   “A lógica do spillover é que cada passo de integração funcional dispara um processo político que gera demandas por novos passos no processo de integração.” (SARFATI, 2006, p. 187). Por essa lógica, os governos nacionais seriam estimulados a participar da integração de novas funções, sob pena de comprometer objetivos integracionistas já alcançados. A Defesa não fugiria, também, dessa lógica integracionista.   Assim, uma análise da criação do CDS, realizada com as lentes do conceito de spillover, mostraria que o passo seguinte aos mecanismos de integração econômica, social e cultural, já em curso na América do Sul, seria a possível harmonização das políticas de defesa dos países da região. Numa política de integração, o conceito de harmonização é tido como um processo no qual atores que neles tomam parte concordam em coordenar suas políticas de forma mais íntima e aproximada do que vinham fazendo até então, geralmente com expectativas de pronunciado avanço desse processo (EVANS &amp; NEWNHAM,1998, p.217).   No processo de integração da América do Sul, a criação do Conselho Sul-americano de Defesa, pela ótica do spill over,  pode ser vista como uma tentativa futura de harmonização das políticas de defesa regionais. Nesse sentido, conforme declaração do então Ministro da Defesa, Nelson Jobim (BRASIL, 2008), o Conselho Sul-americano de Defesa não constitui uma aliança militar clássica e sim um fórum de articulação de medidas de confiança mútua, que engloba Política de Defesa, Livro Branco de Defesa, formação e intercâmbios de pessoal, treinamentos e exercícios militares conjuntos, integração de bases de Indústria Militar de Defesa, análises conjunturais da situação internacional e discussão da concepção regional de defesa (BRASIL, 2008).  Em resumo, o conceito spill over sugere que a criação do CDS caracteriza a inserção da Defesa no processo de fortalecimento da integração da América do Sul.<!--[if gte mso 9]>     Normal   0         21         false   false   false      PT-BR   X-NONE   X-NONE                                                                                             <![endif]--><!--[if gte mso 9]>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   <![endif]--><!--[if gte mso 10]>   /* Style Definitions */  table.MsoNormalTable  {mso-style-name:"Tabela normal";  mso-tstyle-rowband-size:0;  mso-tstyle-colband-size:0;  mso-style-noshow:yes;  mso-style-priority:99;  mso-style-parent:"";  mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;  mso-para-margin-top:0cm;  mso-para-margin-right:0cm;  mso-para-margin-bottom:auto;  mso-para-margin-left:0cm;  mso-pagination:widow-orphan;  font-size:12.0pt;  mso-bidi-font-size:11.0pt;  font-family:"Times New Roman","serif";  mso-bidi-font-family:"Times New Roman";  mso-bidi-theme-font:minor-bidi;  mso-fareast-language:EN-US;}  <![endif]-->  REFERÊNCIAS  BRASIL. Câmara dos Deputados. Audiência Pública dos Ministros da Defesa e de Assuntos Estratégicos na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em 09-04-2008. Disponível em http://www2.camara.gov.br/comissoes/ credn/notastaq/NT09042008.pdf. Acesso em 28 maio 2008. Anais. Departamento de Taquigrafia. Texto com redação final. 2008.  EVANS, G.; NEWHAM, J. Dictionary of International Relations. London: Penguin Books, 1998.  HAAS, E. The study of regional integration. International Organization, v. 24, n.4, 1970.     SARFATI, G. Teorias de Relações Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2006<!--[if gte mso 9]>     Normal   0         21         false   false   false      PT-BR   X-NONE   X-NONE                                                                                             <![endif]--><!--[if gte mso 9]>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   <![endif]--><!--[if gte mso 10]>   /* Style Definitions */  table.MsoNormalTable  {mso-style-name:"Tabela normal";  mso-tstyle-rowband-size:0;  mso-tstyle-colband-size:0;  mso-style-noshow:yes;  mso-style-priority:99;  mso-style-parent:"";  mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;  mso-para-margin-top:0cm;  mso-para-margin-right:0cm;  mso-para-margin-bottom:auto;  mso-para-margin-left:0cm;  mso-pagination:widow-orphan;  font-size:12.0pt;  mso-bidi-font-size:11.0pt;  font-family:"Times New Roman","serif";  mso-bidi-font-family:"Times New Roman";  mso-bidi-theme-font:minor-bidi;  mso-fareast-language:EN-US;}  <![endif]-->