Mosaico Mantiqueira realiza oficina para construção de programa de Pagamento por Serviços Ambientais
Autor: Luis Felipe Cesar | Publicado: 2016-04-01T17:22:00-04:00


Projeto
tem como objetivo o incentivo à geração de serviços ecossistêmicos em 38 municípios

Elisabeth
Almeida



O
Mosaico Mantiqueira, colegiado que reúne as Unidade de Conservação da Serra da
Mantiqueira, realizou no dia 17 de março, em Passa Quatro-MG, uma oficina para
a elaboração do Programa PSA Mosaico Mantiqueira, que propõe a implantação do mecanismo
de pagamento por serviços ambientais nos trinta e oito municípios abrangidos
pelo Mosaico, cobrindo três estados: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

O
encontro contou com a presença de representantes de instituições de governo e
da sociedade civil atuantes no tema, como a ANA (Agencia Nacional de Águas), a
TNC (The Nature Conservancy), a Agevap (Associação Pró-Gestão das Águas da
Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), o Instituto Oikos, a Crescente
Fértil, o Instituto Superação e a prefeitura de Extrema, pioneira em PSA no
Brasil, a fim de apresentarem seus projetos e visões do processo, quais foram
os principais desafios, como foram superados, propostas e perspectivas para o
futuro.

Dentre
os convidados estavam também membros do IEF (Instituto Estadual da Floresta) de
Minas Gerais e das prefeituras de São José dos Campos, Delfim Moreira,
Itanhandu, Passa Quatro e Cruzeiro, que já possuem o programa ou ainda
pretendem implantar o programa em suas cidades.

O
PSA vem sendo consolidado na forma de uma retribuição, seja ela financeira ou
em melhorias de infraestrutura, destinada aos produtores rurais que preservam ou
recuperam áreas de floresta dentro de suas propriedades, gerando serviços
ambientais que a médio e longo prazo contribuirão com o bem-estar da sociedade.

Em
resumo, quando um proprietário abre mão de uma área produtiva para conservá-la
e proteger uma nascente, por exemplo, ele ajuda o vizinho, o município e a
sociedade em geral. “Porém é bom destacar é que o PSA não é um projeto e sim uma
ferramenta usada para um objetivo muito maior, que é fazer do território
municipal um produtor de serviços ambientais, preservar seus mananciais, sua
biodiversidade e poder utilizar esses mecanismos como desenvolvimento econômico
da região”, explicou Paulo Henrique Pereira, secretário de Meio Ambiente de Extrema,
cidade do sul de Minas. 

O secretário
executivo do Mosaico Mantiqueira, Luis Felipe Cesar, explicou que implantar um PSA
específico para a Serra da Mantiqueira é uma estratégia de valorização dos
ecossistemas de montanha do Brasil, contribuindo para que o país estabeleça
políticas voltadas para esses ambientes. “As montanhas são reconhecidas
mundialmente como provedoras de serviços ambientais às áreas mais baixas,
sobretudo com relação ao fornecimento de água”.



Para
a especialista em Recursos Hídricos da Agevap, Ana de Castro Costa, a expansão
do PSA em diversos municípios é de grande importância. “Nossa&nbsp;ideia&nbsp;é sempre de
atingir o maior número possível de&nbsp;iniciativas e quanto mais programas de PSA
estiverem acontecendo no entorno da Serra da Mantiqueira, para nós é melhor por
que ajuda a divulgar. Além disso, quando a implantação desse projeto tem êxito,
como em Extrema, as pessoas criam curiosidade e se interessam mais em aderir e
preservar o meio ambiente”.

Ainda
segundo Ana Costa, a oficina foi proveitosa pelas experiências que foram
compartilhadas. “O evento teve uma troca de informações muito boa e faz muita
falta este tipo de integração, já que o exemplo de um pode servir para o outro.
Acho que esse evento deveria ser periódico, tanto pela troca de idéias quanto
para o fortalecimento do programa”.

O Mosaico Mantiqueira
foi criado em 2006 pelo Ministério do Meio
Ambiente com o objetivo de integrar a gestão das áreas protegidas dessa região e
fortalecer as várias ações já existentes para a conservação do seu patrimônio
natural e cultural, nos 38 municípios dos três principais estados do
país: Rio de janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A área de abrangência do
Mosaico é de 729.138 hectares, sendo que 434.108
hectares correspondem à APA (Área de Proteção Ambiental) da Serra da
Mantiqueira. O conjunto de Unidades de Conservação desse território é
representando por um Conselho Consultivo coordenado pelo chefe da Floresta
Nacional de Passa Quatro, Edgard Andrade.&nbsp;&nbsp;

A Serra da
Mantiqueira representa a região mais fria e úmida ao leste da América do Sul e,
juntamente com a Serra do Mar, constitui uma cadeia montanhosa alta relevância para
a biodiversidade, geologia, geomorfologia e hidrologia, tornando-se assim mantenedora
de serviços ecossistêmicos fundamentais para a população humana do sudeste do
brasil.



Nas fotos, mesas de debate e participantes do evento.



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Fonte: Mosaico Mantiqueira