IGREJA, EDUCAÇÃO E ESCRAVIDÃO NO BRASIL COLONIAL
Autor: História | Publicado: 2009-10-18T19:29:00-07:00

IGREJA, EDUCAÇÃO E ESCRAVIDÃONO BRASIL COLONIALAna Palmira Bittencourt Santos Casimiro *RESUMO:A partir de uma perspectiva de longa duração acerca da “História do Brasil Colonial”, refletimossobre algumas peculiaridades das idéias pedagógicas dominantes – e da literatura a elas pertinentecomo catecismos, cartilhas e manuais escolares –, reveladoras da mentalidade, da cultura e,sobretudo, de modalidades de educação escolar ministradas no período colonial, nas terras doBrasil. Os catecismos destinavam-se ao propósito evangelizador de ensinamentos cristãos. Ascartilhas e manuais escolares destinavam-se aos ensinamentos e à aprendizagem das primeirasletras, da aritmética e, acima de tudo, da religião católica. Refletimos, prevalentemente, sobre osExercícios Espirituais, as Constituições da Companhia de Jesus e a Ratio AtqueInstitutio Studiorum Societatis Iesu, correlacionando estes documentos com os caminhosque a Companhia seguiu, desde Inácio de Loyola até a supressão da Ordem em 1773, e ainfluência desses documentos na proposta educacional dos Jesuítas.PALAVRAS-CHAVE: Brasil Colonial. Cartilhas. Catecismos. Educação Jesuítica.INTRODUÇÃOConhecer a educação no Brasil colonial significa conhecer, além dosaspectos econômicos, políticos, administrativos, sociais, culturais e religiosos, opensamento pedagógico e a ação educativa daquele período. Mais do que isso,Politeia: Hist. e Soc. Vitória da Conquista v. 7 n. 1 p. 85-102 2007* Professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Doutora em Educação pela UniversidadeFederal da Bahia (Ufba). E-mail: apcasimiro@bol.com.br; casimiro@uesb.br.Politeia7-final.indd 85 28/1/2009 19:55:17Ana Palmira Bittencourt S 86 antos CasimiroPoliteia: Hist. e Soc., Vitória da Conquista, v. 7, n. 1, p. 85-102, 2007.significa ir buscar na Península Ibérica e em Portugal medieval e renascentistaas suas origens e destacar as especificidades do espaço colonizado, desde osprimórdios, com formas de cultura nativa e africana.Essa parte da história da educação brasileira começa com a chegadados primeiros jesuítas, em 1549, e termina com a chegada de D. João VIao Brasil, em 1808. Salvaguardadas algumas diferenças, pressupõe fasescronológicas correlacionadas intimamente com os acontecimentos dametrópole. Devemos levar em conta o modo como se constituiu o sistemasocial, tanto em Portugal como em suas colônias, em uma época em que todasas decisões de caráter religioso dependiam do rei em virtude do instituto do“Padroado”,1 que conferia ao monarca o lugar de chefe da Igreja. O direitodo Padroado identificou-se com os “direitos” de conquista, determinando ocaráter evangelizador e colonizador do Brasil e direcionando o modelo culturale educacional. Logo, como parte mais importante da sociedade colonial,obrigando, punindo, doutrinando e educando, estiveram, sempre, agentes dareligião católica, que permeavam todas as camadas sociais e infiltravam-se navida material e espiritual do povo, de forma obrigatória e com justificativaslegais, políticas e espirituais.Pela diversidade de aspectos que envolvem o tema ora proposto,poderíamos dividir os enfoques da Educação colonial de várias maneiras:primeiramente, por ordem cronológica: a) chegada e instalação das primeirasordens religiosas, no século XVI, período do qual cabe destacar os propósitosdos jesuítas, de ensinar aos pequenos índios tanto as primeiras letras e oEvangelho como rudimentos do ensino profissional;2 b) instalação dasordens, no século XVII, principalmente da Companhia de Jesus que resultouna construção dos primeiros colégios e na consolidação de um modeloeducacional; c) instalação de missões, cujo intuito, além da propagação da fé, erao de garantir a posse da terra conquistada; d) o século XVIII, que testemunhouo apogeu da organização dos jesuítas no início do século, suas vicissitudes,sua expulsão no último quartel e, depois, a implantação de um novo modelocultural, que sobreviveu até o início do século XIX.1 O direito do Padroado consistiu na delegação de poderes ao rei de Portugal, concedida pelos papas,uma das quais uniu perpetuamente a coroa portuguesa à Ordem de Cristo, em 30 de dezembro de 1551. Apartir de então, o rei passou a ser, também, o patrono e protetor da Igreja, com as obrigações e deveres dezelar pelas leis da Igreja; enviar missionários evangelizadores para as terras descobertas; sustentar a Igrejanestas terras. O rei tinha também direitos decorrentes do Padroado como arrecadar dízimos e apresentarcandidatos aos postos eclesiásticos, sobretudos bispos, o que lhe dava um poder político muito grande, pois,nesse caso, os bispos ficavam submetidos a ele (Fragoso, 2000, p.14).2 Cf. Mattos (1958) e Leite (1938).Politeia7-final.indd 86 28/1/2009 19:55:18Politeia: Hist. e Soc., Vitória da Conquista, v. 7, n. 1, p. 85-102, 2007.Igreja, educação e escravidão no Brasil Colonial 87Um segundo enfoque da educação colonial pode tomar como referênciaos habitantes da colônia: a) os brancos, portugueses, filhos da elite, eram alvode uma educação formal, longa e diversificada, preparatória para o poder e/ou para a vida eclesiástica. Essa educação era ministrada nos colégios, nosseminários e na Universidade de Coimbra. Baseava-se em gramática, filosofia,humanidades e artes, e completava-se com o estudo de cânones e da teologia.Outros portugueses, pertencentes aos segmentos restritos das classes populares,tinham acesso apenas aos rudimentos escolares: isto é, ler, escrever e contar; b)para os índios e mestiços, a educação era ministrada nas missões, nos engenhose nas igrejas. A estes ensinava-se, precariamente, o catecismo preparatóriopara o batismo, para a vida cristã, além de ofícios e tarefas servis que, naqueletempo, por serem consideradas desonrosas, não podiam ser executadas pelosbrancos; c) os colonizadores desenvolveram, também, pedagogias para tratarda educação/evangelização dos escravos. Ao lado disso, encetaram campanhaspela humanização da escravidão e participaram da elaboração de leis canônicasque garantissem tanto a evangelização dos escravos negros, como as normasque deveriam direcionar o seu trato pelos patrões (Casimiro, 2002).Ao lado dessas formas de educação, desenvolvidas nos colégios, missõese senzalas, para o caso das mulheres, algumas ordens femininas começarama surgir no Brasil, principalmente a partir do século XVII. As primeirasfranciscanas (clarissas enclausuradas) chegaram à Baía de Todos os Santos nodia 29 de abril de 1677 e, pouco tempo depois, construíram o Convento deSanta Clara do Desterro em Salvador (Nascimento, 1994). Embora tivessemchegado somente na segunda metade do século XVII, desde o final do séculoXVI as famílias baianas já rogavam ao rei que mandassem freiras para fundaremconventos e internatos para as suas filhas.Ao lado do ensino formal, instituído pela Igreja e/ou pelo Estado,a Colônia comportava um número significativo de pessoas que não seenquadravam em nenhumas das categorias acima descritas, ou seja, indivíduosque eram “desclassificados”.3 Faziam parte de uma realidade composta de filhosde escravos domésticos, órfãos, crianças abandonadas, filhos ilegítimos (inclusivefilhos de padres), mestiços, negros alforriados etc., para os quais havia formasde educação distantes do padrão vigente. Muitas dessas pessoas conseguiramtrabalho como aprendizes de oficiais mecânicos instalados e no comércio e,3 Estudando a região mineradora no século XVIII, Laura de Mello e Souza (1982) introduz o conceito de“desclassificados” para se referir aos que ficavam à margem da sociedade naquela época.Politeia7-final.indd 87 28/1/2009 19:55:18Ana Palmira Bittencourt S 88 antos CasimiroPoliteia: Hist. e Soc., Vitória da Conquista, v. 7, n. 1, p. 85-102, 2007.no caso das mulheres, muitas aprendiam ofícios domésticos e engrossavam osexércitos de doceiras, lavadeiras e quitandeiras que perambulavam pelas cidadesda Colônia. Devemos lembrar, ainda, a educação religiosa ministrada nosconventos,4 irmandades, ordens terceiras,5 engenhos e paróquias. Essa educaçãoera severa e obrigatória. As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia,promulgadas em 1707, dedicam boa parte de seu Livro I a esta matéria, assimcomo às regras e aos termos de compromisso de cada ordem, seus regimentose estatutos (Casimiro, 1996).Além da Companhia de Jesus, outras ordens religiosas também foramresponsáveis por segmentos da educação colonial, como as ordens doscarmelitas, mercedários e franciscanos. Além da formação dos seus própriosquadros (nos conventos), essas ordens tinham sob sua responsabilidadeinúmeras missões, o ensino de primeiras letras e obras de catequese portodo o Brasil (Jaboatão, 1859; Fragoso, 1992). Mas a Companhia de Jesusconquistou mais segmentos do espaço colonial do que as demais ordens e,com uma organização escolar mais “eficiente”, além de liderar o movimentomissionário, teve colégios espalhados por todo o Brasil e atuou por duzentose dez anos, até a sua expulsão em 1759. Ao lado da educação nos colégios, osjesuítas desenvolveram um trabalho missionário consistente e duradouro portodo o Brasil, principalmente nas regiões de fronteira (Fragoso, 1992).Na metade do século XVIII, algumas obras inovadoras surgiram nocampo pedagógico português, como Apontamentos para a Educação de umMenino Nobre (1734), de Martinho de Mendonça Pina e Proença e, nove anosdepois, O Verdadeiro Método de Estudar (1743), de Luís António Verney(Fernandes, 1978, p. 69), com visíveis influências para a educação colonial.Esses novos pensamentos pedagógicos foram, aos poucos, substituindo asidéias escolásticas. Destacam-se, já na administração pombalina, as Cartassobre a Educação da Mocidade (1759), de António Nunes Ribeiro Sanches,notadamente iluminista.No Governo de D. José I e com a força política do seu principal ministro,o Marquês de Pombal, Portugal se viu bafejado por ventos iluministas queredundaram na expulsão dos jesuítas do Império Português, o que, segundo4 Estatutos da Província de Santo Antônio do Brasil. Lisboa, Na Officina de Manuel e Joseph LopesFerreira. 1709.5 Regimento Administrativo da Venerável Ordem Terceira de Nosso Seráphico Padre S. Francisco da Cidadede Noviços: 1768-1883 (In: Arquivo da Ordem Terceira de São Francisco de Assis da Bahia).Politeia7-final.indd 88 28/1/2009 19:55:19Politeia: Hist. e Soc., Vitória da Conquista, v. 7, n. 1, p. 85-102, 2007.Igreja, educação e escravidão no Brasil Colonial 89Fernandes (1978, p. 69), acabou por favorecer o estabelecimento dos oratorianos.Nesse contexto, o Alvará Régio de 28 de junho de 1759 criou o cargo de diretorgeral dos estudos, instituiu a prestação de exames para professores e nomeoucomissários destinados a fiscalizar o ensino. Essa substituição abrupta doseducadores jesuítas acarretou dificuldades, uma vez que “desmantelou-setoda uma estrutura administrativa de ensino” (Romanell i, 2003, p. 36), masnão modificou o ensino nas suas bases; pois, além dos jesuítas, havia umaenorme quantidade de clérigos, formados nos moldes da pedagogia jesuítica,que continuaram a exercer a docência nas fazendas, nos seminários e foramrecrutados para as aulas régias instituídas pela reforma pombalina.Com a chegada de D. João VI ao Brasil – sob a proteção da marinhainglesa – e a abertura dos portos, com a confirmação de privilégios políticose comerciais concedidos à Inglaterra, teve início, no Brasil, como salientaSeco (2004, p. 121), o chamado “século inglês”. A autora mostra a situaçãoeducacional no período colonial, a desorganização advinda com a expulsãodos jesuítas, a Reforma Pombalina e o estado da educação brasileira no séculoXIX e argumenta, por meio do olhar dos viajantes ingleses, que “o processo deeuropeização, intensificado com a abertura dos portos, colocou o problema daeducação, ou, melhor dizendo, a sua precariedade ou mesmo sua inexistência”.Do olhar dos viajantes, Seco extrai opiniões e conselhos. Os estrangeirosapontam caminhos, tais como fundar associações, organizar mostruários,comprar livros de ciências, propagar instrução, incrementar a agricultura,mudar costumes, educar todas as classes. Nos textos analisados por Seco, osestrangeiros também acusam o Brasil de ser um lugar de incivilidade, falta dehigiene, ignorância geral e, sobre a história e geografia dos outros povos, faltade livros ou existência de livros defasados, sujeira, imundície, ausência de culturae de pouca inteligência (Seco, p. 124), precariedade herdada, certamente, domundo colonial.A COMPANHIA DE JESUS NO BRASILQuando os jesuítas chegaram ao Brasil, em 1549, tiveram que seadaptar às peculiaridades do panorama tropical, tanto no que diz respeito àscondições físicas e materiais, quanto às características culturais. Essa adaptaçãodos jesuítas não aconteceu de maneira muito fácil; pelo contrário, comoatestam os seus documentos epistolares, esses religiosos enfrentaram, desdeo início, dificuldades de toda sorte. Os jesuítas palmilharam todos os espaçosPoliteia7-final.indd 89 28/1/2009 19:55:19Ana Palmira Bittencourt S 90 antos CasimiroPoliteia: Hist. e Soc., Vitória da Conquista, v. 7, n. 1, p. 85-102, 2007.do território colonial: o campo econômico, pacificando e adestrando a mãode-obra indígena e negra; a seara política, exercendo forte influência junto àCoroa Portuguesa e participando das mais importantes decisões políticas ereligiosas da época; as diversas instâncias da vida cultural, veiculando ideologiasliterárias, imagéticas e religiosas; e, finalmente, o terreno prático, exercendo oapostolado missionário, a educação formal e o sermonário religioso, pregadonos púlpitos das igrejas.A depender dos bons ventos políticos ou das adversidades que seabateram sobre a Companhia, muita coisa aconteceu nos caminhos pedagógicosidealizados por seus líderes. Na Europa, a função religiosa da Companhia deJesus foi, sobretudo, o combate aos hereges. A função educativa manteve-sevoltada para a formação dos seus próprios quadros e para a educação dos filhosda elite. Nos territórios colonizados, a ação evangelizadora dos jesuítas tomououtro rumo, por causa dos interesses da política econômica sobre as colôniase da existência da escravidão. Uma linha missionária especial foi desenvolvidapara os redutos missionários (para os índios) e alguns tímidos encaminhamentosforam pensados para a evangelização dos escravizados africanos.Grande parte da literatura sobre a ação dos jesuítas na Colônia, afirmaNagel (1996, p. 24-38), posiciona-se a favor ou contra os fatos, qualificandomoralmente a ação dos padres. Na perspectiva positiva, os jesuítas são vistoscomo grandes catequistas, evangelizadores eficientes que despertavam muitasvocações, bondosos cristãos, opositores da crueldade dos colonizadores,defensores dos índios ou educadores conscientes que, compreendendo arealidade dos gentios, amoldavam os ensinamentos à sociedade indígena. Naperspectiva dos juízos negativos, muitas vezes, as críticas aos jesuítas seguem ebanalizam o modelo anticlericalista dos iluministas.6 Na visão da autora, comoo sujeito do projeto educacional colonial não tinha as características do sujeitoeuropeu, as condições da existência do ensino escolástico “esboroam-se” e ésubstituído, principalmente junto aos índios, por rituais alegres, festas, música,procissões e teatro, dando um novo significado ao termo de doutrina (quepassa a ser ato de negar a antropofagia, recusar a guerra, eliminar a preguiçaetc.). Doutrinar, neste novo contexto, significaria ensinar – através da fé – a6 Ainda segundo Nagel (1996, p. 25), “as críticas negativas, [...] apontam, quase sempre, para dois aspectos.Um identifica nos jesuítas ‘distorções na área afetiva’ tais como: autoritarismo, perversidade, violência,controle, imposição. Outro identifica uma ‘limitação de ordem cognitiva’ que termina por fazer com que aeducação por eles encaminhada seja vista como fora da realidade do aluno ou da sociedade ‘brasileira’”.Politeia7-final.indd 90 28/1/2009 19:55:19Politeia: Hist. e Soc., Vitória da Conquista, v. 7, n. 1, p. 85-102, 2007.Igreja, educação e escravidão no Brasil Colonial 91ter uma vida com normas, e obediência a um superior, sob as coordenadas dotrabalho (Nagel, 1996, p. 36).7Quando Santo Inácio de Loyola morreu, em 1556, a Companhia, soba liderança do seu fundador, já tinha elaborado as suas principais regras desobrevivência, que foram as Constituições da Companhia de Jesus (1547-1551) e aRatio Atque Institutio Studiorum Societatis Iesu (1548-1599). E, em pouco tempo, jáespalhara sua influência teológico-pedagógica nos principais pontos da Europae nas colônias portuguesas de além mar. José Manoel Madureira (1929, p. 7)apresenta um quadro sinóptico da expansão da Companhia de Jesus, desde1540 até 1750. Esse quadro mostra que, em 1710, o número de jesuítas era de19.978, distribuídos em 37 províncias e 1 vice-província, 24 casas de profissão,612 colégios e 24 universidades, 150 seminários, 60 noviciados e 195 residênciasde missões. Em 1750, apogeu numérico e véspera da reviravolta pombalina,havia 22.126 jesuítas, 37 províncias e 1 vice-província, 25 casas de profissão,578 colégios e 150 seminários.Ao mesmo tempo em que ia se desdobrando e se multiplicando emprovíncias administrativas, a princípio na Europa e, a seguir, por todo o orbecatólico, os jesuítas passavam a ter participação ativa sobre os destinos daIgreja8 e aumentavam em número os seus colégios e universidades. Ao ladodisso, crescia o número de jesuítas ilustres que compunham seus quadrose que trabalhavam sistematicamente no combate às heresias e na missãoevangelizadora dos gentios e infiéis. Ao morrer Inácio de Loyola, a Companhiade Jesus havia alcançado um desenvolvimento extraordinário, o que continuoua acontecer até a supressão da Ordem, em 1773.9A maioria dos autores de História da Educação trata do métodojesuítico baseado no rigor escolástico. Podemos mencionar três documentos,organizados por Inácio de Loyola, que direcionaram, de uma maneira muitorígida, a metodologia jesuítica encaminhada nos colégios: os ExercíciosEspirituais; a parte IV das Constituições da Companhia de Jesus e a Ratio Atque7 Concordamos com Lízia Nagel (1996, p. 24-38), e lembramos que os jesuítas, desde a sua chegada,tiveram, ademais, que vencer as barreiras da língua (aprendendo a língua nativa, elaborando uma linguagemcomum – a língua “geral” – e, posteriormente, ensinando o português, a língua do conquistador) para,depois, doutrinar.8 Atuaram na elaboração das disposições do Concílio de Trento, onde se reuniram as maiores autoridadesteológicas daquele tempo, os jesuítas Diogo Laínez, Alfonso Salméron, Nicolau Bobadilha e o portuguêsSimão Rodrigues (Vill oslad; Loorca; Montalban, 1960, p. 825).9 “A Companhia de Jesus foi supressa pelo Papa Clemente XIV, em 8 de junho de 1773, e restaurada quarentae um anos depois pelo Papa Pio VII, em 7 de agosto de 1814” (Bangert, 1985).Politeia7-final.indd 91 28/1/2009 19:55:19Ana Palmira Bittencourt S 92 antos CasimiroPoliteia: Hist. e Soc., Vitória da Conquista, v. 7, n. 1, p. 85-102, 2007.Institutio Studiorum Societatis Iesu.10 Muitos falam das aulas, das disputas, dacensura de autores, das proibições de determinadas obras e/ou trechos deobras e atestam como os métodos jesuíticos eram rígidos.11 Mas, podemosdizer que o principal instrumento modelador da pedagogia jesuítica foio texto dos Exercícios Espirituais, transmitido por Inácio aos primeiroscompanheiros, adotado e disseminado por eles como manual de orientaçãoespiritual. Inácio define a função dos exercícios na prática espiritual daseguinte forma:Por esta expressão, exercícios espirituais, entende-se qualquer modode examinar a consciência, de meditar, contemplar, orar vocal oumentalmente, e outras atividades espirituais [...] porque, assim comopassear, caminhar, correr, são exercícios corporais, também se chamamExercícios Espirituais os diferentes modos de a pessoa se preparar edispor para tirar de si todas as afeições desordenadas, e afastando-as,procurar e encontrar a vontade de Deus, na disposição da própria vidapara o bem da mesma pessoa (apud Klein, 1997, p. 26).Santo Inácio de Loyola foi eleito pelos companheiros e encarregado deredigir as Constituições da Companhia de Jesus, concluídas em 1551, fortementefundamentadas nos Exercícios Espirituais. Na sua parte IV, intitulada “Comoinstruir nas letras e em outros meios de ajudar o próximo e os que permaneceremna Companhia”, as Constituições tratam da educação escolar e das instituiçõeseducativas. Elas surgiram tanto para assegurar certa uniformidade diante docrescimento acelerado da Ordem, quanto para atender às exigências específicasdos diversos ambientes culturais onde os colégios se instalaram, garantindo,igualmente, que estes não perdessem as características básicas. Os jesuítasfundam, pois, “colégios e também algumas universidades, onde os quederam boa conta de si nas casas [de formação inicial] e foram recebidos semos conhecimentos doutrinais necessários possam-se instruir-se neles e nosoutros meios de ajudar as almas” (Klein, 1997, p. 27). Na redação do texto,os jesuítas se serviram das primeiras experiências pedagógicas e dos estatutosde outras universidades européias. O texto expressa os princípios pedagógicosjesuíticos de modo ainda geral, com a promessa de ser complementado porum documento posterior:10 Cf. Loyola (1952).11 Cf. Terra (1988), Leite (1938), Carvalho (1996), Klein (1997) e Toledo (2001).Politeia7-final.indd 92 28/1/2009 19:55:19Politeia: Hist. e Soc., Vitória da Conquista, v. 7, n. 1, p. 85-102, 2007.Igreja, educação e escravidão no Brasil Colonial 93As horas de aula, com a ordem e o método próprio, os exercícios [...] tudoisso se indicará em pormenor em tratado à parte aprovado pelo Geral,ao qual a presente Constituição remete o leitor [...]. Como nos casosparticulares há de haver grande variedade, consoante as circunstânciasde lugares e de pessoas, não se desce a mais pormenores. Basta dizerque haja Regras, que se apliquem a todas as necessidades de cada colégio(apud Klein, 1997, p. 29).Se as Constituições contêm a essência da missão inaciana e a sua parte IVcontém os princípios pedagógicos inacianos, pode-se dizer que a Ratio Studiorum,na sua versão definitiva, de 1599, é o conjunto de normas pedagógicas, comseiscentas regras que vão permitir a prática educativa, religiosa e missionáriadaqueles princípios pedagógicos. Mas, a motivação inicial e os propósitosinacianos dos Exercícios são os mesmos que perpassam os princípios contidosnas Constituições e a prática recomendada na Ratio Studiorum. A maneira comoforam elaboradas as Constituições e a Ratio garantiram o caráter unitário do modode vida jesuítico e permitiram uma flexibilidade e autonomia que possibilitarama propagação do apostolado da Companhia por todo o orbe cristão. Esses trêsdocumentos foram as diretrizes que garantiram a uniformidade da práticapedagógica dos jesuítas em toda a sua caminhada missionária e doutrinária,com adaptações necessárias, caso se tratasse do Império Português, do combateaos hereges, da evangelização dos europeus, da catequese dos negros da terrado Brasil (índios) ou dos africanos escravizados.A Ratio Atque Institutio Studiorum Societatis Iesu é o documento que trata maisespecificamente das razões da educação da Companhia de Jesus, e influenciou,sobremaneira, a educação escolar e a pedagogia do mundo inteiro. Seu textonão explicita uma concepção pedagógica, no sentido de uma sistematizaçãoeducacional completa, mas aconselha um ordenamento para as atividades,funções, metodologias e modos de avaliação na Companhia de Jesus.As “novidades” pedagógicas da Ratio, afirma Cezar Arnaut de Toledo(2001), consubstanciadas depois numa prática política e pedagógica de grandeeficácia socioeducacional, contribuíram tanto para o sucesso da Ordemquanto para a perseguição que sofreram seus membros, e que culminou coma sua extinção em 1773. Dentre as mais importantes inovações da Ratio, háque se destacar o planejamento do ensino por metas e objetivos e a avaliaçãoconstante, que se tornaram fatores básicos da educação moderna. SegundoToledo (2001, p. 3),Politeia7-final.indd 93 28/1/2009 19:55:19Ana Palmira Bittencourt S 94 antos CasimiroPoliteia: Hist. e Soc., Vitória da Conquista, v. 7, n. 1, p. 85-102, 2007.a razão de estudos é inseparável da razão política. Isso pode serverificado ao lermos o texto e o relacionarmos com o momento históricoem que viveram os primeiros jesuítas. Tal ligação sempre foi de grandeeficácia e produtividade, mesmo que não tenha sido a meta precípuado ordenamento de estudos.Ainda segundo o autor, a Ratio Studiorum marcou, indelevelmente,tanto a educação escolar quanto a pedagogia moderna, dentro do espírito detransformações do século XVI. A expansão da Companhia de Jesus requeriamilitantes da fé católica e deveria ser calcada, também, na grande ênfase dadaà educação e formação de elites intelectuais e políticas nas várias nações. Embusca de um ordenamento único e planejado do ensino, os jesuítas se puserama conceber e elaborar um grande plano geral de estudos. As normas internasdos colégios já existentes serviram de ponto de partida e inspiração para aelaboração das primeiras versões do Ordenamento de Estudos. Toledo (2001, p.3) destaca algumas idéias norteadoras:Há também, no documento, além de normas para a espiritualidadedos noviços estudantes, inclusive para a confissão (sacramento desuma importância para os jesuítas), uma importante referência à maiscomum prática dos superiores jesuítas do período: a documentação dasexperiências realizadas [...] Os dois documentos definem o novo rumoda educação e do ensino, calcados, a partir de então, na documentaçãodas experiências realizadas e também, no planejamento das atividadesexecutadas. Nem esses dois textos e nem a própria Ratio Studiorumindicam ou expressam novos métodos pedagógicos.Como já foi dito, a Ratio Studiorum não foi uma concepção pedagógicanem um conjunto de métodos ou técnicas de ensino. Aliás, na visão dos padreselaboradores do texto, não havia a pretensão de questionarem princípiospedagógicos, da fé ou da moral. Os princípios deveriam ser exatamente aquelesque deram origem à Companhia de Jesus, dentro do espírito da contra-Reforma:reafirmar e expandir a fé católica através de todos os meios, “para a maiorglória de Deus” (Toledo, 2001, p. 5).A Ratio Studiorum contribuiu grandemente para a formação da práticapedagógica na Modernidade, como um importante ofício na economia dasalvação. Essa repercussão se fez sentir, também, nas crenças e comportamentosdos professores das escolas, evidentemente. Um professor, para uma escola comoPoliteia7-final.indd 94 28/1/2009 19:55:19Politeia: Hist. e Soc., Vitória da Conquista, v. 7, n. 1, p. 85-102, 2007.Igreja, educação e escravidão no Brasil Colonial 95essa, deveria ser, também, um exemplo de fé. Esse foi um fator que se estendeutambém a outras concepções pedagógicas modernas e contemporâneas (Toledo,2001). Podemos dizer, ainda, que a Ratio se constituiu num paradigma importantepara a educação escolar e para a pedagogia até o início do século XX.PENSAMENTOS PEDAGÓGICOS NO BRASIL COLONIALSubjacentes aos currículos e conteúdos permitidos nos colégios ena catequese, circularam no Brasil colonial e no Império Português idéiaspedagógicas inspiradas na filosofia clássica, no Estoicismo, nas SagradasEscrituras, na Patrística, na Escolástica. Essas idéias, baseadas em princípiosdo Antigo Testamento e nos ensinamentos cristãos e veiculadas em sermões,livros de teologia, reflexões morais e manuais doutrinários, autorizados pelaprópria Igreja, no desenrolar da história foram sendo ressignificadas e adaptadasà compreensão e à conveniência de cada tempo e lugar por canonistas, teólogose moralistas, comumente chamados doutores da Igreja. Principalmente a partirde meados do século XVII, e até a primeira metade do século XVIII, estasidéias passaram a ser difundidas com mais vigor.Estudiosos da Colônia nomeiam os principais intelectuais orgânicosque influenciaram e foram influenciados por idéias pedagógicas que, segundoa nossa interpretação, estavam a serviço de uma pedagogia da dominação.12 Etodos admiram como estes intelectuais foram eficientes, prevalentemente osjesuítas Antônio Vieira, Jorge Benci e João Antônio Andreoni (conhecido pelopseudônimo Antonil); o oratoriano Manuel Bernardes e o Padre DiocesanoManoel Ribeiro Rocha (Casimiro, 2002).Desses intelectuais, Jorge Benci, especialmente, sistematizou uma obrade finalidade estritamente pedagógica, Economia Cristã dos Senhores noGoverno dos Escravos, em função de um problema real, que, certamente,era um ponto nevrálgico na consciência da Igreja: a existência da escravidão.13Esta obra vai fundamentar as leis canônicas e as formas de educação religiosaque vigorarão até o século XIX, quando novos clamores contra a escravidãoecoarão na alvorada pombalina.12 Cf. Vainf as (1986), Bosi (1992) e Hugo Fragoso (1992, 2000).13 Publicada em 1700, a obra continha uma concepção pedagógica elaborada especialmente para atenderàs relações entre senhores e escravos no contexto econômico, social, político e religioso colonial. É umaconcepção pedagógica consistente; contém todos os pressupostos que caracterizam uma proposta pedagógica,ou seja, princípios pedagógicos, missão, pressupostos da aprendizagem, regras, objetivos, conteúdos, métodose técnicas, avaliação e normas disciplinares (Casimiro, 2002).Politeia7-final.indd 95 28/1/2009 19:55:20Ana Palmira Bittencourt S 96 antos CasimiroPoliteia: Hist. e Soc., Vitória da Conquista, v. 7, n. 1, p. 85-102, 2007.As idéias morais e teológicas de Benci e dos seus coetâneos, advindasda Patrística e da Escolástica, influenciaram, sobremaneira, na elaboraçãodas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, promulgadas em 1707 peloArcebispo D. Sebastião Monteiro da Vide, e, por uns dois séculos, forneceramas diretrizes jurídicas, ideológicas, religiosas e pedagógicas para confirmar elegitimar o sistema de poder imposto pelo Estado Absolutista e pela Igreja.Organizadas em cinco livros,14 elaborados por peritos sob a presidênciade D. Sebastião Monteiro da Vide, as Constituições baianas se baseiam na tradiçãocristã, nos livros da Sagrada Escritura e no Direito Canônico. Dos dezenoveexaminadores sinodais nomeados para a sua elaboração, seis eram jesuítas, doiseram beneditinos, dois eram carmelitas, dois franciscanos, um agostiniano eum era carmelita descalço. Os cinco restantes eram padres seculares de altasdignidades eclesiásticas (Vide, 1853, p. 521).Fica evidenciada, pois, a existência de uma forma de pensamentopedagógico, vivo e cambiante da Igreja, um pensamento determinado sobre otipo de educação pertinente a cada segmento que compunha aquela sociedade.Nessa dialética, Jorge Benci, principalmente, recebeu influências não só deVieira e de outros letrados que clamaram contra a escravidão na Colônia epreconizaram formas de educação, mas, também, dos mais renomados teólogose moralistas em voga naquela época. Por sua vez, Benci influenciou pensamentosvindouros, como os dos peritos que redigiram as Constituições Primeiras e ManoelRibeiro da Rocha, já no contexto iluminista (Rocha, 1992).CATECISMOS COLONIAISDesde a Antigüidade até o início da Idade Moderna notabilizaram-se, emcada tempo, as catequeses de S. Cirilo, Santo Agostinho e S. Tomás de Aquino,com catecismos que forneceram o modelo padrão que orientou a evangelizaçãocristã, com normas para suscitar a fé, administrar os sacramentos e exercitara oração: crer, agir e orar (Martins, 1951, p. 20). A partir do século XVI, de14 O Livro Primeiro trata da fé católica, da doutrina, da denúncia dos hereges, da adoração, do culto, dossacramentos; o Livro Segundo trata dos ritos, da missa, da esmola, da guarda dos domingos e dias santos, dojejum, das proibições canônicas, dos dízimos, primícias e oblações; o Livro Terceiro fala sobre as atitudes eo comportamento do clero, das indumentárias clericais, das procissões, do cumprimento dos ofícios divinos,da pregação, do provimento das igrejas, dos livros de registros das paróquias, dos funcionários eclesiásticos,dos mosteiros e igrejas dos conventos; o Livro Quarto fala das imunidades eclesiásticas, da preservação dopatrimônio da Igreja, das isenções, privilégios e punições dos clérigos, do poder eclesiástico, dos ornamentose bens móveis das igrejas, da reverência devida e da profanação de lugares sagrados, da imunidade aosacoutados, dos testamentos e legados dos clérigos, dos enterros e das sepulturas, dos ofícios pelos defuntos;o Livro Quinto trata sobre as transgressões (heresias, blasfêmias, feitiçarias, sacrilégio, perjúrio, usura, etc.),das acusações e das respectivas penas (excomunhão, suspensões, prisão etc.).Politeia7-final.indd 96 28/1/2009 19:55:20Politeia: Hist. e Soc., Vitória da Conquista, v. 7, n. 1, p. 85-102, 2007.Igreja, educação e escravidão no Brasil Colonial 97acordo com as ordens tridentinas, elaborou-se o Catecismo Romano, cujo modeloinspirador foi o manual pastoral trabalhado pelos jesuítas S. Pedro Canísio,Edmundo Auger e Cardeal Roberto Belarmino.Em Portugal, a Doutrina Cristã do jesuíta Marcos Jorge foi composta apedido do Cardeal D. Henrique, tratando sumariamente dos seguintes pontos:Sois cristãos? Que quer dizer cristão? Sinal do cristão, Pater-noster, Ave-Maria,Salve Rainha, Credo, artigos da Fé, Mandamentos de Deus, Mandamentos daIgreja, sete pecados capitais, Sacramentos, boas obras, oração, jejum, esmola,as obras de misericórdia, as virtudes teologais, os dons do Espírito Santo, asbem-aventuranças, os conselhos evangélicos, o modo de ajudar a missa, orações,e bênção de mesa (Martins, 1951, p. 21).Poucos anos depois da primeira edição, os jesuítas introduziram oCatecismo de Marcos Jorge no Brasil e, em 1574, o Padre Leonardo Vale, S. J.,trasladou-o para o tupi. Como se pode observar, a maior parte dos religiososenvolvidos na elaboração do Catecismo Romano pertenceu à Companhia de Jesus(Martins, 1951, p. 20-21). Em 1559, saiu em Portugal a primeira edição doCompêndio de Doutrina Cristã, de Frei Luís de Granada, versando sobre o Símbolo(o Credo), os Mandamentos, a oração, a graça, as obras que acompanham aoração, os Sacramentos etc.Os primeiros catecismos da América são anteriores ou contemporâneos aosde Lutero, S. Pedro Canísio e Cardeal Belarmino. Segundo Martins (1951, p. 25):desde logo se fez sentir a falta de manuais apropriados para acatequização dos infiéis. Sem perda de tempo, fizeram os missionárioscartilhas ou cartinhas. Em parte, adotavam e reduziam a matéria doscatecismos europeus. Na América, circulavam exemplares copiados àmão, e nem todos os catecismos chegaram a ser impressos.A necessidade de um manual de instrução para padres, leigos, crianças einfiéis, foi discutida desde o início do Concílio de Trento, quando os pontíficespublicaram diversas encíclicas visando a uma ampla divulgação do CatecismoRomano. Ao lado disso, apareceram várias versões em línguas modernas, e foirealizada uma tradução para o português, em 1590, pelo Padre Cristóvão deMatos. A partir do século XVIII, o jansenismo e o racionalismo investiramcontra a pedagogia cristã tradicional, como estava exposta no CatecismoTridentino (Martins, 1951, p. 25-26).Politeia7-final.indd 97 28/1/2009 19:55:20Ana Palmira Bittencourt S 98 antos CasimiroPoliteia: Hist. e Soc., Vitória da Conquista, v. 7, n. 1, p. 85-102, 2007.No campo da educação cristã, prevalentemente para a catequese dosíndios e negros, segundo Martins Terra (1988), os jesuítas procuravam aprenderas suas línguas e elaborar catecismos, e, quanto aos escravos africanos, haviauma espécie de intercâmbio entre a Província do Brasil e as missões de Angola,tendo alguns estudantes do Colégio de Luanda sido escolhidos para seremmissionários no Brasil. Alguns deles elaboraram catecismos e manuais deinstrução na língua dos negros.Além de obras catequéticas, circularam, em Portugal e nas suas colônias,algumas cartilhas e manuais de instrução, impressos e manuscritos, comconteúdos de primeiras letras, rudimentos de gramática e aritmética, noçõesmorais e noções de catequese. Nestes manuais a parte dedicada à doutrinaera, geralmente, bem maior do que aquela dedicada aos conteúdos científicos.Rogério Fernandes (1978) comenta várias dessas obras que começaram a surgirem Portugal no início do século XVI e continuaram a ser produzidas durantetodo o século XVII e XVIII, quando, a partir da década de 40, foram, aospoucos, evidenciando uma crescente influência iluminista.Um manual dirigido aos mestres e intitulado Breve Instrucçam para ensignara Doutrina christaã; Ler e escrever aos Meninos e ao mesmo tempo os principios da LingoaPortuguesa e sua Orthografia, de autor desconhecido, circulou no Brasil colonial.15 Omanual, de data incerta, parece ter sido direcionado aos mestres que educavammeninos livres. Apresenta categorias pedagógicas, cujos enfoques didáticos,religiosos e morais permitem assinalar alguns pontos comuns com a EconomiaCristã dos Senhores no Governo dos Escravos.16A Breve Instrucçam assemelha-se, também, às cartilhas portuguesasque predominaram até o século XVIII,17 como, por exemplo, outro manual,Nova Escola para Aprender a Ler, Escrever e Contar, de Manoel de Andrade de15 Cf. Andrade (1978).16 Independente do momento exato do seu surgimento, as características mais amplas da pedagogia moderna,contidas nesses manuais, se conformaram, nos países católicos, a partir do início do século XVI.17 Rogério Fernandes fala da existência de mais de dez livros didáticos de língua portuguesa, geralmentedestinados como guias para os mestres. Para o autor, remonta ao final da Idade Média a existência de professoresprofissionais, ao lado dos clérigos, e era provável que os textos utilizados nesse período inicial fossem apenas orais.Informa, outrossim, que a partir do século XVI, surgem os primeiros impressos (Fernandes, 1978, p. 10). AtribuiFernandes o texto impresso à ação da Igreja, e o texto manuscrito às possibilidades dos referidos mestres leigos,que começaram, nesse período, a exercer a profissão docente. Essa prática correspondia aos primeiros “albores”da laicização da profissão e a “carta” manuscrita copiava e substituía, em muitas situações, o catecismo impressousado oficialmente pela Igreja. Não sem críticas e reclamações, uma vez que, nesses casos, na visão dos clérigos, osconteúdos religiosos eram prejudicados, pois “em vez de silabários impressos graças à diligência de eclesiásticos, osmestres de meninos recorriam a extratos manuscritos extraídos de processos judiciais e documentos de naturezacomercial como base do ensino de leitura” (Fernandes, 1978, p. 10).Politeia7-final.indd 98 28/1/2009 19:55:20Politeia: Hist. e Soc., Vitória da Conquista, v. 7, n. 1, p. 85-102, 2007.Igreja, educação e escravidão no Brasil Colonial 99Figueiredo, impresso em Lisboa, em 1722.18 Contraponto para a compreensãotanto da Breve Instrucçam quanto da Economia Cristã, a Nova Escola apresentaalguns pontos de consenso com outras cartilhas. Por exemplo, a preleção aosmestres, a idéia subjacente de conjugação da autoridade real com a autoridadeeclesiástica e os temas abordados. De objetivos mais práticos, a referida obradedica menos tempo à doutrina e mais tempo à estética caligráfica e aosconteúdos de Aritmética.CONCLUSÕESA história da colonização, nos séculos XVI, XVII e XVIII apresentamodelos diferenciados de educação, segundo os agentes envolvidos e segundoo lugar social de cada educando. A educação institucionalizada se dava noscolégios, nas missões e em alguns organismos sociais, como irmandades, ordensterceiras, paróquias e corporações de ofício. Acontecia, ainda, de modo maisinformal, nas senzalas e nas casas das famílias. Tinha, como principal agentea Igreja Católica que, com o Estado, atuava no campo educacional, no camporeligioso e direcionava a moral, a ética, os costumes, os direitos e os deveresdo homem colonial. Atuando na educação e na evangelização estavam parcelasdo clero diocesano e as ordens religiosas aqui instaladas, capitaneadas pelaCompanhia de Jesus.Subjacente às regras e à práxis religiosa e educacional tradicionalmenteconhecida na Colônia, observamos, mediante vários signos culturais,19 que eradisseminada, pela religião, uma pedagogia religiosa que extrapolava não só oslimites da educação ministrada nas escolas de primeiras letras, nos colégios e nasmissões, mas, também, os limites da educação ministrada no lar e nas paróquias.Era uma pedagogia que impregnava a sociedade colonial em todos os seusespaços, públicos e privados, que doutrinava e que castigava – em nome da fé– indistintamente, vigilante noite e dia, e da qual, todos eram, ao mesmo tempo,mestres e alunos. Essa pedagogia, transplantada de Portugal, foi a quintessênciada vida colonial e – mesmo quando terminaram as relações coloniais, coma vinda de D. João VI, com a Independência do Brasil e, mais tarde, com aProclamação da República – muitos dos seus traços permaneceram.18 Cf. Palú (1978/1979).19 A música, a arquitetura, a pintura, a escultura, a talha, a procissão, a ornamentação das igrejas, os textosliterários, os sermões – enfim, as mais importantes manifestações culturais daquele tempo visavam umaeducação para a dilatação da fé (Casimiro, 1996; 2002).Politeia7-final.indd 99 28/1/2009 19:55:20Ana Palmira Bittencourt S 100 antos CasimiroPoliteia: Hist. e Soc., Vitória da Conquista, v. 7, n. 1, p. 85-102, 2007.CHURCH, PEDAGOGY, ANDAFRICAN SLAVES IN COLONIAL BRASILABSTRACTFrom a long during panorama that it called the “History of Colonial Brazil”, we thinkabout some dominants pedagogics ideas and literature as catechisms, books and schoolmanuals, that show us the culture and the modality of school education, used at colonialperiod, in Brazils land. The first dedicate to evangelize the cristian education. The books andthe school manuals dedicate to teach the first caracters, the arithimetic and catholic religion.We think also about the most important articles of Inácio: The Spirituals Exercises,The Constitution of Jesus Company and the Ratio Atque Institutio StudiorumSocietatis Iesu, relating these documents with the direction that the company followed sinceInácio de Loyola, until the supretion of the organization in 1973, and the influence of thesedocuments in educational purpose of the Jesuits.KEY-WORDS: Books. Catechisms. Colonial Brazil. Educational Purpose of the Jesuits.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASANDRADE, A. A. B. de. A reforma pombalina dos estudos secundáriosno Brasil. São Paulo: Saraiva, 1978.ANTONIL, A. J. Cultura e opulência do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia;São Paulo: Edusp, 1982. (Coleção Reconquista do Brasil).BANGERT, W. V. (S. J.). História da Companhia de Jesus. Porto: Apostoladoda Imprensa; São Paulo: Loyola, 1985.BENCI, J. 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