Mais de 110 mil pessoas poderão ter benefício do INSS revisado no Paraná
Autor: Eclache Consultoria | Publicado: 2016-09-14T09:27:00-03:00



São 36.207 auxílios-doença e 74.389 aposentadorias por invalidez no
estado.
Governo Federal determinou revisão de benefícios em agosto.



Bibiana Dionísio e Fernando Castro do G1 PR e da RPC Curitiba



O Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) no Paraná paga 36.207 benefícios de auxílio-doença e
74.389 aposentadorias por invalidez há mais de dois anos, sem a realização de
nova perícia médica. Isso significa que 110.596 pessoas poderão ter o benefício
revisado no estado, conforme portaria do governo federal.

Desde o início do mês, o INSS está convocando os&nbsp;beneficiários&nbsp;por incapacidade em cumprimento a uma portaria do governo federal. Por
trás da medida, está o intuito de reduzir o déficit do INSS. Para este ano, a
estimativa é de que o rombo na previdência chegue a R$ 146 bilhões, com alta de
70% em relação a 2015.

As pessoas que precisão
passar pela revisão são convocadas por carta e têm cinco dias úteis para
agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135. Caso contrário,
o pagamento será suspenso.

De acordo com o governo,
existem atualmente 840 mil beneficiários de auxílios-doença e 3 milhões de
aposentadoria por invalidez recebendo há mais de dois anos em todo o Brasil.
Por ano, o auxílio-doença gera uma despesa de R$ 1 bilhão. Já as aposentadorias
por invalidez exigem gastos mensais de R$ 3,6 bilhões.



O governo federal afirma que
esta revisão já deveria ser feita a cada dois anos,&nbsp;entretanto, isso não ocorre desde 2008.

Em um primeiro momento, 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1
milhão de aposentados por invalidez, com idade inferior a 60 anos, passarão por
avaliação.

Critérios do 'pente-fino'
O agendamento e a convocação da revisão obedecerão a critérios como idade
do segurado (da menor para a maior) e o tempo de manutenção do benefício (do
maior para o menor). Assim, serão chamados primeiro os segurados mais jovens e
que recebem o benefício há mais tempo.

Os primeiros 75 mil convocados são beneficiários de auxílio-doença que
têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame
pericial.

A portaria prevê que, nos dias úteis, as agências do&nbsp;INSS&nbsp;poderão agendar até quatro
perícias médicas por dia, por perito médico. Aos finais de semana e feriados,
as perícias poderão ser feitas por meio de mutirão, até o limite de 20 por dia,
por perito médico.

Convocação por lotes
Quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício
suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e
o agendamento de nova perícia.

Para reforçar a convocação, também serão emitidos, a partir de novembro,
avisos aos beneficiários por meio dos terminais eletrônicos das agências
bancárias.

Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não
atendidas pelos Correios, a convocação será feita por edital publicado em
imprensa oficial.

Para facilitar a convocação, os beneficiários devem manter o endereço
atualizado no INSS. A alteração pode ser realizada por meio da central de
teleatendimento 135 ou pela internet (www.previdencia.gov.br).

Os beneficiários não precisam se antecipar à convocação e comparecer ao
instituto antes de serem convocados. Para evitar filas desnecessárias e
sobrecarga nas agências de atendimento, o INSS informa que organizou a revisão
dos benefícios em lotes com critérios pré-definidos.

Peritos receberão extra
Aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do INSS
trabalharão nas perícias de revisão.

O perito poderá realizar até quatro perícias diárias referentes à
revisão, que serão inseridas na agenda diária de trabalho já na primeira hora
da jornada. As agendas já marcadas serão cumpridas de modo a não prejudicar os
segurados agendados, segundo o INSS.

Cada perito que aderir ao programa receberá o pagamento de R$ 60,00 por
procedimento extra, a ser realizado nesse público específico. Os peritos,
porém, terão de continuar cumprindo sua cota diária e esse valor será pago por
perícia adicional.