Demagogia e Coronelismo em Rosário do Sul
Autor: Ovidio Mendes | Publicado: 2012-03-26T07:17:00-07:00



A Folha Rosariense, edição online de 23 de março pp., estampou
extensa reportagem sobre a repercursão do ìndice Firjan na Câmara
Municipal de Rosário do Sul (“Questão da gestão fiscal foi assunto principal da Câmara”).



Como seria esperado, as manifestações foram de desaprovação ao
índice, que posiciona Rosário do Sul entre as piores gestões
fiscais do Rio Grande do Sul e do Brasil.



O índice Firjan publicado
“... é elaborado exclusivamente com dados
oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do
Tesouro Nacional” e relativos ao período 2006-2009.



É costume óbvio que ninguém deseja ver sua cidade tão mal
posicionado em um assunto que envolve diretamente a administração
do município. Reações emocionadas são compreensíveis, mas não
podem descambar para a demagogia, como o fato de um Sr. Vereador
afirmar “... que Município pode processar a Firjan” (título de
notícia da Folha Rosariense).&nbsp;



E por que demagogia?



Por que se apoia
unicamente no estado emocional do momento como negativa de uma
realidade: os dados que geraram o índice foram fornecidos por
Rosário do Sul e, comparados com outros municípios brasileiros,
indicam que a cidade foi mal administrada em termos fiscais e
econômicos. Daí que, processar a Firjan, o Município está habilitado (o
direito de ação é constitucionalmente garantido a todos), mas
vencer o processo é fato completamente diferente, ainda mais quando
as provas (os dados fornecidos pelo município) depõem contra ele
próprio.



Mas também não quero ser demagógico ou oportunista e usar os
dados contra a cidade. O objetivo é exatamente o contrário:
identificar de modo racional onde estão os problemas e procurar
soluções adequadas (aliás, este é o único objetivo deste blog).



Procurei fonte alternativa de dados estatísticos sobre Rosário
do Sul capazes de se contraporem ou confirmarem o índice Firjan.
Encontrei-os, pela web, na FEE – Fundação de Economia e
Estatística do Rio Grande do Sul, um órgão público.




Os dados apresentados pela FEE mostram de maneira clara que a
experiência econômica rosariense é mais dramática do que a
apontada pelo Índice Firjan.&nbsp;



ROSÁRIO ERA, EM 2009, MAIS POBRE DO
QUE EM 1991 NA COMPARAÇÃO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS GAÚCHOS.



Reproduzo, em tabela, os principais indicadores para o município
no período 1991 – 2009:







 
 
 
 
 
 
 

  
Ano

  
Saneamento

  
Saúde

  
Educação

  

   

Renda

  
Posição   Geral (IDESE)

 

  
1991

  
36°

  
158°

  
158°

  
153°

  
59°

 

  
2000

  
93°

  
384°

  
225°

  
259°

  
162°

 

  
2001

  
96°

  
387°

  
265°

  
260°

  
165°

 

  
2002

  
96°

  
455°

  
226°

  
258°

  
170°

 

  
2003

  
96°

  
439°

  
170°

  
281°

  
174°

 

  
2004

  
96°

  
409°

  
192°

  
267°

  
155°

 

  
2005

  
97°

  
470°

  
207°

  
259°

  
155°

 

  
2006

  
96°

  
475°

  
260°

  
312°

  
184°

 

  
2007

  
97°

  
482°

  
258°

  
304°

  
192°

 

  
2008

  
97°

  
383°

  
258°

  
263°

  
162°

 

  
2009

  
96°

  
87°

  
289°

  
247°

  
136°

 






Algumas afirmações podem ser
deduzidas da tabela.



Por exemplo, Rosário do Sul “regrediu” em
bem estar social na década de 90, indo da 59ª
posição entre os municípios gaúchos melhor situados (1991) para a
162ª posição (2000),
com piora em todos os indicadores.&nbsp;

&nbsp;


De
2000 a 2009, apenas o indice “Saneamento” manteve-se estável e
em 2009; ocorreu melhora significativa  em “Saúde” (alguma
coincidência com a reeleição do atual prefeito, médico por
formação?).



Outro indicativo, do Tribunal de Contas do Estado, mostra
que, no período compreendido entre 2006 e 2010, Rosário do Sul
investiu 19,16% do total arrecadado com impostos na área de saúde,
ocupando a posição 158° entre os municípios que mais investiram
no Estado em proporção aos impostos arrecadados.




O
índice “Renda” apresenta ligeira melhoria em relação a 2000,
mas essa melhoria é contraposta por uma piora acentuada no índice
“Educação”.







&nbsp;Deterioração acentuada na educação (linha vermelha) e renda (linha azul) entre 1991 - 2009.

Fonte: FEE.




A
crescente queda do índice Educação está acompanhada por
correspondente queda no índice de Renda, ligeiramente invertida em
2009, mas que se pode, hipoteticamente, atribuir ao crescimento
generalizado da Renda no Brasil em função do excelente panoramana
econômico vivido pelo País na ocasião (em 2009 a cidade alcançou a melhor
colocação no índice Renda no Rio Grande do Sul desde 2000, mas
mesmo assim bastante distante da posição desfrutada 18 anos atrás).







Não
sei se tais dados são de conhecimento da administração municipal
ou dos senhores vereadores. Se não o forem, indicam que, de modo
geral, as pessoas encarregadas para o gerenciamento dos recursos da
cidade estão mal informadas ou não dispõem das habilidades
administrativas e gerenciais esperadas quando foram eleitas
legitimamente pelos rosarienses. Tais informações são públicas,
pois me bastou uma simples pesquisa no Google e pouco mais de ½ hora
para compilá-los, e são de fundamental importância para a
propositura de qualquer ação consequente para administração de
qualquer entidade, ainda mais uma cidade. Como uma pessoa pode
exercer qualquer ação efetiva se não conhece a situação sobre a
qual estará agindo?




Mas
talvez a própria Folha Rosariense contenha a resposta para esta
indagação. O órgão de comunicação demonstra como a
prática de uma velha e perversa tradição política dominante no Brasil de
meados do século passado ainda se faz presente: o Coronelismo. Este
fenômeno foi, inclusive, título de um clássico da literatura política brasileira: Coronelismo, enxada e voto.




Pois
bem, a reportagem “Vereadores de Rosário do Sul devolvem 108,5 mil
reais para o Poder Executivo” estampa a foto de alguns
membros da Câmara Municipal sorridentes junto com o Sr. Prefeito
(notícia publicada em 06/01/2012).&nbsp;



Na notícia, é destaque o fato
de que a Câmara Municipal devolveu valores economizados durante o
ano de 2011.&nbsp;



Pois bem, Srs. Vereadores: economizar não é nada mais
do que obrigação decorrente do cargo para o qual foram eleitos e,
além disso, economia significa simplesmente não desperdiçar o que
não foi consumido.



O dinheiro não é da câmara, mas da população,
pois dela foi recolhido por intermédio de impostos. Dinheiro de
TODOS os contribuintes. Devolvê-lo indicando especificamente que
seja aplicado em benefício de determinado bairro (Vila Nova) e
cercado de publicidade, por mais carente que seja tal comunidade, e em ano eleitoral, pode ser qualificado como
fato a ter utilidade eleitoral posterior&nbsp; digno de um "coronel", mesmo por que não são
todos os vereadores que aparecem na foto do jornal . Além disso, fere a regra
republicana (e princípio da administação pública) da impessoalidade.



Que as eleições deste ano sirvam para o debate efetivo de ideias e recoloquem Rosário do Sul no caminho do desenvolvimento econômico e melhoria geral da qualidade de vida!