Pena de Morte
Autor: Gaudeamus Hodie | Publicado: 2014-06-29T12:35:00-07:00


A
PENA DE MORTE

Francisco
Marciano de Sousa Rodrigues<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->



 

  
  
RESUMO:

O presente trata do tema pena de
  morte, trata se de uma abordagem histórica sobre o assunto procurando
  apresentar algumas civilizações que tinham a pena de morte como punição para
  os que viessem a cometer algum crime infligindo assim, a lei do país ou do
  império. As civilizações que utilizam a pena de morte como sentença para os
  criminosos, muitas vezes a utilizam de forma injusta. É exatamente o que
  alguns de nossos representantes políticos juntamente com uma boa parcela da
  sociedade querem implantar no Brasil. Todavia, é bastante claro que o uso da
  pena de morte como punição aos criminosos não protegem de modo algum a
  sociedade, pois dados deixam claro que sempre que isso ocorre, a criminalidade
  só aumenta.



PALAVRAS
  CHAVE: Pena de morte, Punição, criminosos,
  Civilizações, Brasil 



 






INTRODUÇÃO

A pena de morte é um
tema discutido desde os primórdios da humanidade, nas antigas civilizações, no
mundo bíblico e estendo até as civilizações atuais. 

Não encontramos dados
históricos precisos que comprovem o inicio da utilização da pena de morte como
sentença contra algum criminoso. Contudo, há registros nas civilizações antigas
como a civilização mesopotâmica. No código de Hamurabi, muitos séculos antes da
era cristã, encontramos cláusulas que são bastante claras no que diz respeito à
prática da pena de morte como a Lei de Talião. Essa lei prevê a pena de morte
para crimes hediondos e também o direito de vingança para pessoas que forem
lesadas de alguma forma. 

O código de Hamurabi
foi usado na Mesopotâmia, outro código semelhante foi usado na Grécia antiga, o
código de Drácon, que tinha quase as mesmas prescrições do código de Hamurabi.
Também, ainda no mundo antigo, a Lei do povo de Israel, a Lei que foi recebida
por Moisés no monte Sinai, a Lei de Deus, em alguns textos é bastante explicito
a própria lei de talião. “Todo aquele que derramar o sangue humano terá seu
próprio sangue derramado pelo homem, porque Deus o fez a sua imagem”. (Gn 9,
6). Contudo, vale destacar que essa visão bíblica é superada no novo
Testamento, com Jesus pregando a Lei do Amor. 

Olhando também para as
civilizações atuais, percebemos que em muitas a pena de morte já foi bastante
utilizados não só para punir criminosos, mas, também para calar rebeldes contra
determinados regimes políticos, no Brasil, a pena de morte foi bastante utilizada
para punir escravos que se rebelavam contra seus senhores, sendo extinta com o
fim do período escravocrata. Porém, volta com a ditadura Vargas para punir e
calar todos que se rebelassem contra o regime. &nbsp;&nbsp;



A
PENA DE MORTE NO MUNDO ANTIGO E MEDIEVAL

Não podemos afirmar com
precisão quando iniciou o uso da pena de morte como punição a crimes, olhando
para os dados históricos, os registros mais antigos são na Mesopotâmia, através
do código de Hamurabi que descreve a “Lei de Talião”, “olho por olho, dente por
dente”, contudo, a pena de morte como punição só era usada em caso de crimes
hediondos. Esse código é datado a mais de quinze séculos antes da era cristã. 

Pelo século VII a.C. na
Grécia antiga observa se um outro código, o código de Drácon, que também fala
da pena de morte como punição para criminosos, contudo, somente para crimes de
homicídio ou outros crimes banais. 

Ainda no mundo antigo,
voltamos agora o olhar para o povo de Israel. Olhando para a Sagrada Escritura
encontramos alguns versículos que remontam a antiga lei de talião. Como já foi
citado acima, no capitulo nove do livro do Gênesis encontramos uma justificação
para a pena de morte. (Todo aquele que derramar o sangue humano terá seu
próprio sangue derramado pelo homem, porque Deus o fez a sua imagem).

No Antigo Testamento
encontramos tal justificação para a pena de morte, porém, com a vinda de Jesus,
com sua pregação e testemunho isso tudo muda, a lei de talião é convertida na
lei do amor descrita em Mateus capitulo cinco.



Tendes ouvido o que foi dito:
Olho por olho, dente por dente. Eu, porém, vos digo: não resistais ao mau. Se
alguém te ferir a face direita, oferece-lhe também a outra. Se alguém te citar
em justiça para tirar-te a túnica, cede-lhe também a capa. Se alguém vem
obrigar-te a andar mil passos com ele, anda dois mil. Dá a quem te pede e não
te desvies daquele que te quer pedir emprestado. (Mt 5,38-42). 



Já depois de Jesus a
pena de morte passa a ser utilizada para repreender aqueles que assumiam e
professavam a fé no nome de Jesus de Nazaré. A pena de morte era a sentença que
esses recebiam, eram jogados para serem devorados pelas feras. Essa sentença
era dada pelo império romano.

Nesse contexto do mundo
antigo e medieval, apresentamos essas grandes civilizações que tinham a pena de
morte como punição para aqueles que porventura viessem a cometer determinados
crimes. Porém, no caso de Roma com os cristãos, não é que esses tivessem
cometido crimes, mas nessa situação, o crime era professar a Fé em Jesus
Cristo. “Em 156, o bispo de Esmirna, Policarpo, morreu queimado na fogueira aos
86 anos de idade. [...], Policarpo negou-se a renegar o Cristo. Confessou-se
cristão publicamente na presença do juiz e foi condenado a morrer na fogueira <!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]-->”.

Em
muitos casos os que eram&nbsp;considerados
"atrasos" para a sociedade, como ladrões e mendigos também eram
sentenciados. Nessa época, foram registrados muitos casos, a pena de morte como
um espetáculo público, cujas execuções se davam em praça pública ou em arenas
como o Coliseu, em Roma.



APENA DE MORTE NO MUNDO CONTEPORÂNEO

No
mundo contemporâneo, alguns países ainda adotam a pena de morte como punição
para criminosos, contudo, somente alguns crimes, os muito graves, são punidos
com essa sentença.&nbsp;&nbsp; 

No
período da revolução francesa, de modo especial, a Igreja sofreu inúmeras
perseguições. 



A terceira
assembleia, a Convenção Nacional (1792-1795),
[...], organizou uma autêntica perseguição contra sacerdotes e religiosas.
Agravaram-se as medidas restritivas contras os padres “não jurados” e se
multiplicaram execuções: em Paris, sobretudo, dezenas de sacerdotes e de
religiosas subiram ao cadafalso da guilhotina com uma dignidade que se impôs à
multidão. As dezesseis carmelitas de Compiègne, que, diante da guilhotina, no
dia 16 de julho de 1974, renovaram uma a uma&nbsp;
sua profissão de fé religiosa nas mãos da piora, constitui apenas um dos
numerosos exemplos desse forte grupo de pessoas fiéis até a morte à sua missão<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->. 





No
Brasil, “no período colonial, os escravos eram vítimas de castigos até a morte.
A lei que deveria proteger seus direitos e dignidade dava respaldo à prática”<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]-->. 

Essa
prática foi abolida com o fim da escravatura, porém, com a ditadura de Vargas
muitos foram mortos por terem se rebelados contra o sistema. 



Após 1964, durante a ditadura militar, o único preso político
a ser sentenciado com a pena de morte foi Teodomiro Romeiro, mas teve a pena
transformada em prisão perpétua. Todavia, nos porões da ditadura, milhares de
jovens, intelectuais, artistas e trabalhadores foram fria e duramente
assassinados<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]-->.



A declaração universal
dos direitos humanos, a constituição federal brasileira e o magistério
eclesiástico proíbem expressamente a pena de morte como sentença aos
criminosos, pois todos são iguais perante a lei de Deus e dos homens. O art. 5
da declaração universal dos direitos humanos diz: “ninguém será submetidos a
torturas nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”.&nbsp;



CONSIDERAÇÕES
FINAIS 

Trabalhando esse tema:
pena de morte, concluo que de modo algum é o caminho mais viável a tomar para
proteger a sociedade, como é dito pelos governantes dos países que ainda adotam
esse método de punição para os que porventura venham a cometer um delito grave.


É bastante claro que a
pena de morte não protege a sociedade, temos sempre a oportunidade de
acompanhar via jornais e outros meios de comunicação que as sociedades que
ainda usam a pena de morte como método de punição a criminalidade não diminui
de modo algum. Após as execuções o índice de criminalidade aumenta
consideravelmente. 

No Brasil, alguns
políticos e uma considerável parcela da sociedade se declaram favorável à
implantação da pena de morte em nosso país, porém, nenhum deles garante que,
com isso, não somente os pobres, negros e pessoas simples da sociedade serão
punidos.&nbsp;



REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS



BENTO,
Luis Antonio. Bioética: desafios éticos
no debate contemporâneo. 1ª Ed. São Paulo: Paulinas, 2008.

Bíblia
de Jerusalém, 6ª impressão, 2010.

&nbsp; 


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<!--[if !supportFootnotes]-->[1&nbsp;Bacharel em Filosofia e em Teologia pela Faculdade Católica de Fortaleza.




<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> Curso popular de história da
Igreja, O MARTITÍRIO, Vol.II, 2ª Ed.
São Paulo, Paulus, 1993. P.20.




<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->
MARTINA, Giacomo. HISTÓRIA DA IGREJA de Lutero aos nossos
dias. Vol. III - A era do liberalismo, são Paulo, Loyola, 1996. PP.14-15.




<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]--> BENTO, Luis Antonio. Bioética: desafios éticos no debate
contemporâneo. 1ª Ed. São Paulo: Paulinas, 2008. P. 117.




<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]--> Bento, pp. 117-118.