A arte do jurar e julgar
Autor: Andréa Cintra | Publicado: 2012-09-22T10:19:00-07:00






  A
primeira impressão q tive,ao adentrar pela primeira vez no auditório
do tribunal do juri,foi que

a uma
ideia geral de que somente lá pode-se fazer justiça de verdade.
Confesso a fascinação que tenho,no entanto remete-se a uma
realização particular,que consiste em estar na defesa e mais ainda,tendo argumentos bons o suficiente para conseguir a absorvição do
réu,mesmo não acreditando na possibilidade real de justiça através
desse tipo de julgamento. Mas adiante relatarei as razões que
sustentam essa afirmação. Eis algumas pontos de vista.

  A
primeira conclusão que pude chegar,foi a que remete a célebre frase
de que “a verdade encontra-se em qualquer lugar,menos nos autos”.Há
um fato que ocasionou um crime,há o que o Ministério Público
conseguiu juntar de provas para fazer a denúncia e formar a versão
de número dois e o que a defesa consegue manipular a seu favor para
fazer e construir a versão três.

  A
segunda conclusão é que um leigo(no sentido de não jurista) fica
ludibriado ao ouvir as teses de defesa,muito mais que a do Ministério
Público,desde claro,que não seja parente da vítima. O personagem
que um bom advogado consegue criar,por vezes até confundindo-se com
o próprio réu,mostrando os fatos sócias que o levaram
inconscientemente a prática do crime,mostrando-o como antes de mais
nada uma vítima da sociedade,ou até mesmo tornando-o uma vítima da
própria vítima,entre outras possibilidades,é no mínimo
fantástico. É a brilhante capacidade de persuadir,de convencer,que
só os bons advogados tem.

  Outro
ponto bastante relevante nessa breve análise,é o posicionamento das
famílias no que se refere ao conceito de justiça. Comecei nos
intervalos a conversar com os familiares de ambas as partes e cheguei
a conclusão que é até obvia,se vista do ponto de vista de um
leigo:A família da vítima espera justiça e esta para os mesmos é
sinônimo de pena máxima,a família do réu,ao contrário,salvo
poucas raras exceções acha injusto o julgamento e na maioria das
vezes a sentença.,quando lhes é desfavorável.

   Essa
questão da pena é outro ponto amplo de discussão. Não acredito
que anos trancafiado,sem trabalho,estudo,acompanhamento psicológico
seja capaz de transformar alguém. O sofrimento, a humilhação e
principalmente a privação de liberdade pode até vir a conter
alguns raros,não a grande maioria. Estatísticas mostram que muitos
dos presos são reincidentes. Tem-se também que fazer uma análise
dos aspectos sociais dos encarcerados,a maioria é preto,pobre e não
tem escolaridade. Neste caso a sociedade estaria punindo um sujeito a
que ela  mesma desprezou,não dando-lhe oportunidades.

  
Voltando a análise inicial,tem-se a figura do réu: uma pessoa
cabisbaixa,humilhada,geralmente triste,envergonhada,que quase nunca
levanta a cabeça,por vezes encenada e por vezes real. É sempre
difícil imaginar como aquele ser tão frágil que ali se apresenta
foi capaz de cometer um ato tão cruel. Após acompanhar alguns juris
comecei a perceber essas são características comuns a todos,muito
embora minha percepção tenha amadurecido o suficiente para afirmar
que a grande maioria não se arrepende do crime em si,mas das
consequências e implicações deste na sua vida e por vezes de seus
familiares. Salvo raríssimas exceções.

  Por
fim,uma última observação,que responde a primeira questão que
levantei como ponto vista,o fato do juri popular não ser justo.
Analisemos;em primeiro lugar,o conselho de sentença é formado por
pessoas comuns que desconhecem a lei e que geralmente estão
impregnadas por valores sociais e morais que só discriminam
determinadas condutas sem tentar entender as causas que impulsionam
determinados atos. Em segundo lugar,não é levado em conta o
contexto social na hora da aplicação da pena,e por fim o que vale
mesmo é a arte do convencimento,ganha quem tiver mais argumentos e
poder de persuasão.