Lista Atualizada de Notificação Compulsória de Doenças
Autor: Francisca Jessika Nunes de Moura | Publicado: 2014-10-05T15:43:00-03:00


Foi publicada no DOU de 06 de junho de 2014, a Portaria GM n. 1271 que, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências:


 

  
  
Nº

  
  
DOENÇA OU AGRAVO
  (Ordem alfabética)

  
  
Periodicidade de notificação

 

  
  
Imediata

  
  
≤ 24 horas

  
  
Semanal

 

  
  
MS

  
  
SES

  
  
SMS

  
 

  
  
1

  
  
a.
  Acidente de trabalho com exposição a material biológico

  
  
  
  
  
X

 

  
  
  
b.
  Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes

  
  
  
  
X

  
 

  
  
2

  
  
Acidente
  por animal peçonhento

  
  
  
  
X

  
 

  
  
3

  
  
Acidente
  por animal potencialmente transmissor da raiva

  
  
  
  
X

  
 

  
  
4

  
  
Botulismo

  
  
XX

  
  
  
X

  
 

  
  
5

  
  
Cólera

  
  
XX

  
  
  
X

  
 

  
  
6

  
  
Coqueluche

  
  
  
XX

  
  
 

  
  
7

  
  
a.
  Dengue - Casos

  
  
  
  
  
X

 

  
  
  
b.
  Dengue - Óbitos

  
  
XX

  
  
  
X

  
 

  
  
8

  
  
Difteria

  
  
  
  
X

  
 

  
  
9

  
  
Doença
  de Chagas Aguda

  
  
  
XX

  
  
 

  
  
10

  
  
Doença
  de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)

  
  
  
  
  
X

 

  
  
11

  
  
a.
  Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza"

  
  
  
XX

  
  
 

  
  
  
b.
  Doença Meningocócica

  
  
  
XX

  
  
 

  
  
12

  
  
Doenças
  com suspeita de disseminação intencional:&nbsp;a. Antraz pneumônico; b. Tularemia; c. Varíola

  
  
XX

  
  
  
X

  
 

  
  
13

  
  
Doenças
  febris hemorrágicas emergentes/reemergentes:&nbsp;a. Arenavírus; b. Ebola; c. Marburg; d. Lassa; e. Febre purpúrica brasileira

  
  
XX

  
  
  
X

  
 

  
  
14

  
  
Esquistossomose

  
  
  
  
  
X

 

  
  
15

  
  
Evento
  de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição
  no Art. 2º desta portaria)

  
  
X

  
  
X

  
  
X

  
 

  
  
16

  
  
Eventos
  adversos graves ou óbitos pós-vacinação

  
  
XX

  
  
  
X

  
 

  
  
17

  
  
Febre
  Amarela

  
  
XX

  
  
  
X

  
 

  
  
18

  
  
Febre
  de Chikungunya

  
  
XX

  
  
  
X

  
 

  
  
19

  
  
Febre
  do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública

  
  
X

  
  
X

  
  
X

  
 

  
  
20

  
  
Febre
  Maculosa e outras Riquetisioses

  
  
XX

  
  
  
X

  
 

  
  
21

  
  
Febre
  Tifoide

  
  
  
XX

  
  
 

  
  
22

  
  
Hanseníase

  
  
  
  
  
X

 

  
  
23

  
  
Hantavirose

  
  
  
XX

  
  
 

  
  
24

  
  
Hepatites
  virais

  
  
  
  
  
X

 

  
  
25

  
  
HIV/AIDS
  - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da
  Imunodeficiência Adquirida

  
  
  
  
  
X

 

  
  
26

  
  
Infecção
  pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de
  transmissão vertical do HIV

  
  
  
  
  
X

 

  
  
27

  
  
Infecção
  pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)

  
  
  
  
  
X

 

  
  
28

  
  
Influenza
  humana produzida por novo subtipo viral

  
  
XX

  
  
  
X

  
 

  
  
29

  
  
Intoxicação
  Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e
  metais pesados)

  
  
  
  
  
X

 

  
  
30

  
  
Leishmaniose
  Tegumentar Americana

  
  
  
  
  
X

 

  
  
31

  
  
Leishmaniose
  Visceral

  
  
  
  
  
X

 

  
  
32

  
  
Leptospirose

  
  
  
  
X

  
 

  
  
33

  
  
a.
  Malária na região amazônica

  
  
  
  
  
X

 

  
  
  
b.
  Malária na região extra Amazônica

  
  
XX

  
  
  
X

  
 

  
  
34

  
  
Óbito:
  a. Infanti;l b. Materno

  
  
  
  
  
X

 

  
  
35

  
  
Poliomielite
  por poliovirus selvagem

  
  
XX

  
  
  
X

  
 

  
  
36

  
  
Peste

  
  
XX

  
  
  
X

  
 

  
  
37

  
  
Raiva
  humana

  
  
XX

  
  
  
X

  
 

  
  
38

  
  
Síndrome
  da Rubéola Congênita

  
  
XX

  
  
  
X

  
 

  
  
41

  
  
Síndrome
  da Paralisia Flácida Aguda

  
  
XX

  
  
  
X

  
 

  
  
42

  
  
Síndrome
  Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus: a. SARS-CoV; b. MERS-CoV

  
  
XX

  
  
  
X

  
 

  
  
43

  
  
Tétano:
  a. Acidental; b. Neonatal

  
  
  
  
X

  
 

  
  
44

  
  
Tuberculose

  
  
  
  
  
X

 

  
  
45

  
  
Varicela
  - Caso grave internado ou óbito

  
  
  
XX

  
  
 

  
  
46

  
  
a.
  Violência: doméstica e/ou outras violências

  
  
  
  
  
X

 

  
  
  
b.
  Violência: sexual e tentativa de suicídio

  
  
  
  
X

  
 


Portaria Nº 1271 de 06 de junho de 2014 (http://dtr2004.saude.gov.br/sinanweb/novo/Documentos/Portaria_1271_06jun2014.pdf)

Fonte: CONASS -&nbsp;Seg, 09 de Junho de 2014 12:52 -&nbsp;http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=3633:ci-n-156-publicada-a-prt-gm-n-1271-que-define-a-lista-nacional-de-notificacao-compulsoria-de-doencas-agravos-e-eventos-de-saude-publica-nos-servicos-de-saude-publicos-e-privados-em-todo-o-territorio-nacional-nos-termos-do-anexo&amp;catid=6:conass-informa&amp;Itemid=14