SPU anula processo que mudava curso do Rio Paraíba do Sul
Autor: COMISSÃO DOS RIBEIRINHOS | Publicado: 2010-12-16T11:57:00-08:00

MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO DO VALE,&nbsp; DIA 15/12/2010.

Em uma reunião no gabinete do prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB), moradores que foram intimados pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) nas últimas semanas, notificando que seus imóveis estariam sob terreno da União, receberam enfim uma boa notícia: o órgão federal resolveu suspender o processo, anular o que já foi realizado até então e definiu que novos procedimentos só serão tomados a partir de uma audiência pública com a população local.

A Superintendente Regional do órgão, Marina Esteves, foi quem deu a notícia, por telefone, aos moradores, vindos de vários bairros da cidade - principalmente do Aterrado e adjacências.

- Fizemos uma reunião hoje para ver qual o melhor encaminhamento, para dar maior conforto à população e assegurar que ninguém saia prejudicado. Lemos o ofício enviado pelo prefeito. Analisamos mais detalhadamente as reportagens publicadas nos jornais. E decidimos pela suspensão dos trabalhos. Então, quero anunciar para vocês que a partir de hoje o processo está suspenso e vai começar do zero - disse Marina.

Ela explicou que serão realizadas audiências públicas em janeiro para que a população tenha conhecimento e tire suas dúvidas do processo. Além de Volta Redonda, moradores de Barra Mansa também tinham sido notificados pela SPU. "Vamos fazer essas audiências nas duas cidades, para tranquilizar a população", afirmou.

Segundo Marina, todos os procedimentos adotados até agora, como as notificações enviadas para os moradores, estão anuladas. Assim, a SPU pretende republicar todos os documentos, incluindo os editais, após o processo de audiência com a população.

Mais uma vez, ela tentou tranquilizar os moradores e afirmou que o objetivo da União não é remover a população das áreas apontadas.

- Nossa intenção é identificar as áreas para que a gente possa dar regularização a esses moradores. Todos que possuem escritura vão nos apresentar e estão seguros, não vai ser jogado fora. A União respeita a propriedade particular, queremos apenas regularizar. Nós não vamos remover ninguém, quero que isso fique claro - garantiu a superintendente.

Marina reconheceu que houve uma "confusão" da parte do órgão, ao publicar um edital, em 2008, convocando a população a participar do processo, no caderno de classificados do jornal "O Globo", que não circula na região. Mas afirmou que o outro edital, desta vez notificando os moradores a apresentar seus documentos, saiu em agosto deste ano na edição que circula na região. "Fiquem tranquilos, nosso objetivo não é enganar a população. Entendemos que houve um ruído de comunicação e por isso vamos fazer tudo de novo", admitiu.

Questionada sobre uma eventual cobrança de taxa dos moradores, Marina contemporizou e preferiu deixar essa questão para ser discutida posteriormente. 

- Temos que ver no momento em que formos definir o que será feito, a partir dos documentos recebidos pelos moradores. Mas quero reforçar que não há motivo para se defender do governo federal, ou para procurar advogados, pois não estamos contra, mas sim a favor da população. Só estamos dando legitimidade ao que já ocorre em todo o país - ressaltou.


Alívio: SPU comunicou a moradores de Volta Redonda, durante reunião, que o processo está suspenso





MP pediu que ações começassem pela regiãoA superintendente também explicou que a demarcação das terras da União será feita em toda a margem do Rio Paraíba do Sul, inclusive em outros estados, atendendo a uma determinação legal. De acordo com ela, os trabalhos começaram em Volta Redonda e Barra Mansa por uma sugestão do Ministério Público Federal (MPF):

- Estamos cumprindo o que determina a legislação, fazendo este estudo em toda a extensão do Rio Paraíba, desde Minas Gerais. O Ministério Público nos sugeriu que iniciássemos por Volta Redonda e Barra Mansa, mas também será feito em outras regiões - afirmou.

Ela ainda frisou que ação movida pelo MPF, para retirar a população ribeirinha das margens do Rio Paraíba do Sul, não tem qualquer relação com o processo de regularização iniciado pela SPU. "Sei que está havendo essa ação no MPF, mas são coisas diferentes. Não é papel da União retirar ninguém das terras", disse, comunicando que hoje haverá uma reunião entre a Superintendência e o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) para discutir a questão.
Saldo positivo
Para Neto, que manteve conversas durante todo o dia com a SPU e viabilizou a conversa entre a superintendente e os moradores, o saldo da movimentação dos moradores, poder público e imprensa foi positivo.

- O importante é que esse processo se tornou nulo. Acho que a partir de agora vai ser tudo muito melhor esclarecido e transparente. Só o fato de estar sendo cancelado, já tranquiliza muito. A oportunidade de sentarmos à mesa, durante a audiência, também será fundamental - avaliou.

O prefeito disse acreditar que, mesmo que a União resolva cobrar alguma taxa, a maior parte da população não deve ser atingida. "Se forem cobrar, acredito que a maioria não vai passar por isso", comentou e acrescentou:

- Mas vamos lutar para que não haja nenhuma cobrança﻿