PREFEITURAS A  PARTIR DE 2013?
Autor: Unisisf | Publicado: 2012-12-25T16:54:00-08:00





Os prefeitos escolhidos para comandar os municípios
a partir de janeiro terão pelo menos cinco grandes desafios pela frente. Eles
incluem problemas crônicos e novas exigências legais, cujos prazos de execução
estão se esgotando.
Até 2014, os lixões deverão ser eliminados, cedendo lugar a aterros sanitários.
Na educação, os novos gestores terão até o fim do mandato para oferecer 100% de
atendimento na pré-escola.

Outras bombas prestes a explodir envolvem a contratação de médicos, o pagamento
do piso do magistério e os efeitos da queda dos repasses federais. A saída,
segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski, passa por uma estratégia de choque nos municípios:
&nbsp;A orientação é cortar os gastos pela metade, não nomear ninguém e escolher
secretários que entendam de gestão.

CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

Não há como esperar. As gestões municipais tinham até o ano passado para
oferecer vagas em creches e pré-escolas a 50% das crianças de zero a três anos
e a 80% dos meninos e meninas de quatro a cinco anos, conforme o Plano Nacional
de Educação (PNE). 

Para piorar a situação, a exigência foi ampliada: até 2016, as prefeituras
terão de disponibilizar 100% de atendimento na pré-escola. 

O FIM DOS LIXÕES

Até 2014, por conta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, todos os
munícipios serão obrigados a eliminar seus lixões a céu aberto. No lugar deles,
terão de implantar aterros sanitários.

Para as prefeituras que descumprirem a meta, o preço a pagar será alto:
implicará perda do credenciamento para obter verbas federais,a&nbsp;situação
preocupa.&nbsp;


PERIGO NAS FINANÇAS

Com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os atuais
administradores terão dificuldades para fechar as contas. Entidades como a UPB
e a CNM preveem que as administrações, sem receber ajuda externa, serão
encerradas com dívidas e cofres raspados para os substitutos.

— Quanto menor o município, mais dependente do FPM. Há casos em que o fundo
chega a representar quase 90% da receita.

A FUGA DE MÉDICOS
&nbsp;Os médicos fogem do serviço público porque o salário oferecido é muito baixo
em comparação com à iniciativa privada, e as condições de trabalho são péssimas.
Ninguém quer ficar.

Como solução, os novo gestores terão que criar &nbsp;planos de carreira, com remunerações mais
atraente e carga horaria interessante para os concurseiros

O PISO DO MAGISTÉRIO

Por enquanto, a maioria das prefeituras cumpre a lei do piso nacional do
magistério, mas a situação pode mudar. A causa da reviravolta será a mesma que
levou o governador Tarso Genro a entrar com uma ação na Justiça: o critério de
reajuste do piso, calculado a partir da variação do Fundeb. Em relação a 2011,
o salto foi de 22,22%.

&nbsp;Se não houver mudanças, os prefeitos simplesmente não vão conseguir pagar. A
lei será descumprida. 

A situação poderá ameaçar as contas públicas por comprometer a execução da Lei
de Responsabilidade Fiscal, que proíbe gastos com pessoal acima de 60% do
orçamento. Os novos prefeitos devem se preparar, para as demandas do município,e
por outro&nbsp; lado&nbsp;&nbsp; os&nbsp;
sindicatos devem&nbsp; ficar atentos e
acompanhar de perto&nbsp; situação.