Usuários de planos de saúde agora têm direito a 37 novas drogas contra o câncer
Autor: Nan | Publicado: 2014-01-02T10:29:00-03:00


Novo rol de procedimentos da ANS entra em vigor nesta quinta (2) e prevê ainda exames genéticos contra a doença


Usuários
 de planos de saúde terão a partir desta quinta (2) o direito a receber 
37 drogas orais indicadas para o tratamento de 56 tipos de câncer. Eles 
também poderão fazer uma série de exames genéticos para detectar risco 
de doenças hereditárias ou de câncer. As novidades constam do novo rol 
de procedimentos e exames obrigatórios aos planos de saúde, atualizado a
 cada dois anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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O
 novo rol é a base mínima de procedimentos que as operadoras de planos 
de saúde são obrigadas a fornecer aos seus beneficiários. As novas 
regras também incluem a obrigatoriedade da cobertura da radioterapia 
IMRT, em que o feixe de luz é modulado e atinge apenas as células 
doentes, preservando as sadias. Também está incluída a ampliação da 
indicação do PET-Scan de três para oito tipos de câncer. Esse exame de 
imagem é um dos mais modernos para monitoramento da doença.
Medicação oral
O
 fornecimento da medicação oral contra o câncer era uma das demandas 
mais antigas dos usuários de planos e dos médicos. Essas drogas 
funcionam como um tipo de quimioterapia, são mais modernas, causam menos
 efeitos colaterais e podem ser administradas em casa, evitando gastos 
com internações hospitalares.
Até o final de 2013, os pacientes 
tinham de recorrer à Justiça para ter direito ao tratamento com essas 
drogas. Agora, além das regras da ANS, uma lei aprovada em outubro 
também torna obrigatória essa cobertura pelos planos de saúde. A lei 
engloba todos os tipos de medicamentos e não apenas os 37 previstos no 
novo rol e passará a valer em maio deste ano.
Os planos terão de 
pagar, por exemplo, o tratamento com capecitabina (Xeloda), indicada 
para o tratamento de câncer de mama metastático. Cada caixa custa em 
média R$ 2,5 mil. Também está garantida a obrigatoriedade do 
fornecimento de acetato de abiraterona (Zytiga), usado para câncer de 
próstata, que custa quase R$ 11 mil. O gefitinibe (Iressa), para câncer 
de pulmão, custa R$ 4 mil."A ANS se adiantou à lei federal e já tornou 
obrigatório o fornecimento dessa medicação oral a partir de 2 de 
janeiro", diz Karla Coelho, gerente de Atenção à Saúde da ANS.
Genética
A
 oferta de exames genéticos já era prevista, mas quase nunca cumprida 
por falta de diretrizes que estabelecessem em quais casos os exames 
teriam de ser cobertos. Agora, a análise genética de 29 doenças 
específicas, entre elas a dos genes BRCA 1 e BRCA2 (que indicam risco 
aumentado de câncer de mama), está incluída no rol. Mas os exames só 
podem ser pedidos por médicos geneticistas - o que limita a sua 
abrangência, já que existem apenas cerca de 200 no Brasil.
Para o 
advogado Julius Conforti, especialista em direito dos consumidores de 
planos de saúde, apesar de o novo rol ser um avanço, ele chegou 
tardiamente e com limitações. "A inclusão da cobertura obrigatória para 
os quimioterápicos orais já deveria ter sido feita há pelo menos dez 
anos. Ampliar a cobertura dos testes genéticos, mas estabelecer que 
somente geneticistas possam prescrevê-los tem quase o mesmo efeito de 
não incluí-los no rol", avalia.
Segundo Karla, a inclusão dos 
novos procedimentos ocorreu depois de uma série de reuniões com 
operadoras de planos, prestadores de serviços e órgãos de defesa do 
consumidor. Os consumidores tiveram grande participação nas 
contribuições: das 7.340 sugestões enviadas por meio de consulta 
pública, praticamente metade era de consumidores. 
*Com informações da Agência Estado
(disponível em http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2014-01-02/usuarios-de-planos-de-saude-agora-tem-direito-a-37-novas-drogas-contra-o-cancer.html acesso em 02/01/2014)