Pirataria e comércio ilegal
Autor: Daniel S. Marques | Publicado: 2010-07-02T22:17:00-07:00

Vivemos num país conhecido por suas deficiências financeiras, pela ênfase que damos à classificação do cidadão de acordo com o que ele tem e pela forma como nossa sociedade nos discrimina financeiramente, mas também por seu povo batalhador que consegue sobreviver com pouquíssimo dinheiro e ainda consegue manter um sorriso no rosto sem reclamar das dificuldades do dia-a-dia.Temos a necessidade de enriquecer nossa cultura através da música, da literatura, das artes e do entretenimento em geral, que podem ser encontradas na forma de livros, discos musicais, produções cinematográficas,  peças de teatro, etc. Também temos a necessidade de buscar o conforto em todas as situações. Quando as questões da necessidade de absorver cultura e buscar o conforto se chocam com a questão do mundo ser movido a capital, temos um problema que na maioria das vezes pode ser denominado pirataria. Piratas são criminosos marítimos que ficaram conhecidos por abordar embarcações e realizar a pilhagem de seus bens. Em alusão ao seu sinificado original, o termo pirataria foi adotado para designar o comércio de produtos falsificados, contrabandeados, copiados sem autorização, modificados sem autorização, vendidos sem pagar impostos, etc.No post de hoje, discutiremos sobre a pirataria, um dos maiores problemas do nosso país, ao meu ver.A indústria de entretenimento tem investido pesadamente em inovações tecnológicas. É graças a isso que hoje podemos ouvir nossas músicas favoritas, assistir nossos filmes prediletos e jogar nossos jogos preferidos a partir de discos compactos que cabem em qualquer lugar. Seria perfeito, caso o advento da tecnologia também não trouxesse uma ferramenta muito útil aos adeptos da pirataria: os aparelhos duplicadores de mídias. Entre eles, o principal representante é o gravador de cds/dvds para computadores. Por este motivo, a indústria faz uso de todos os meios para impedir o crescimento do comércio ilegal, desde desenvolver métodos de proteção até identificar seus usuários. Em menor parte, o comércio ilegal também atinge produtos como roupas, calçados, perfumes, cosméticos, gêneros alimentícios, livros, etc, ou seja, é um problema que afeta todo o comércio.A facilidade com que alguém consegue falsificar produtos somada à natureza malandra do brasileiro tornou nosso país um dos focos do comércio ilegal no mundo. Um dos nossos piores problemas, e que impõe um grande obstáculo às empresas nacionais e internacionais que as impede de investir no país, é a popularização deste comércio ilegal. Temos leis rígidas que protegem os direitos autorais, mas as pessoas, as que compram e que vendem, parecem ignorar isso e pode-se notar o tamanho sucesso que o comércio ilegal faz observando-se o comércio popular nos grandes centros brasileiros.Os produtos piratas são vendidos a preços atraentes, compatíveis com a média do poder aquisitivo do brasileiro, porém são de baixíssima qualidade, produzidos em grande escala com matéria prima de confiabilidade duvidosa para serem descartáveis e por vezes prejudiciais à saúde. Mas o argumento para isso quase sempre é o seguinte: "Não vou comprar um produto por R$ X reais se posso comprar o mesmo produto por R$ X/2 reais?". Já faz parte da natureza e do cotidiano do brasileiro ser usuário deste comércio, pois temos um forte desejo de obter vantagens financeiras, como discutido no artigo sobre o jeitinho brasileiro.Não se pode deixar de discutir também o papel da internet em relação à pirataria. Música, filmes, softwares e jogos estão entre os itens notadamente mais procurados na web e os websites baseados em downloads de tais tipos de produtos estão entre os mais acessados mundialmente. No Brasil, o download ilegal é também muito popular. O argumento é semelhante: "Se posso fazer download, para que vou querer comprar?".É possível observar que isso é um efeito colateral diretamente   relacionado ao excesso de tributação pelo qual os produtos passam, antes   de chegarem ao comércio. O excesso de impostos chega a duplicar,   triplicar o preço final de um produto, desencorajando o consumidor a   adquirí-lo. Ele busca então soluções no comércio ilegal e na internet.Pirataria prejudica a sociedade brasileira de diversas formas. Em primeira instância, provoca graves ferimentos nos direitos autorais alheios, o que automaticamente provoca repúdio e incerteza naqueles que pensam investir seu capital no Brasil para o desenvolvimento de novas tecnologias e pesquisas científicas para a criação de novos produtos, pois ninguém gostaria de investir seu dinheiro num país onde a pirataria supera em várias vezes o mercado lícito. Ela também provoca reações negativas no comércio legal. Um bom exemplo consiste a pesquisa em métodos de proteção contra cópia para mídias digitais, que acaba forçando o consumidor legal a passar pelo mesmo processo, que inclui validações, confirmações de números de série, necessidade de conexão com a internet, etc, cujo objetivo é impedir que o usuário do comércio ilegal tenha acesso a todos os seus recursos. O usuário legal passa por transtornos desnecessários, as vezes até pagando um preço maior por isso. Outro bom exemplo é o download legalizado de filmes e músicas, serviço oferecido por muitas lojas virtuais e sites especializados. Na maioria das vezes, os arquivos baixados legalmente devem passar por diversos processos de checagem de licenças e confirmações para que o usuário possa efetivamente reproduzir seu arquivo em seu player, novamente causando transtornos advindos do crescimento da pirataria.Os impostos que incidem sobre os produtos que adquirimos realmente são excessivos, mas sua função é manutenir o Estado, financiar a melhora do país, e nenhum dos impostos que pagamos existe inutilmente. Portanto podemos também citar como uma grave consequência da pirataria a de impedir que os impostos sejam gerados, prejudicando pesadamente o sistema econômico, favorecendo sonegações fiscais, além de impedir também o avanço tecnológico por conta do dano ao sistema financeiro.Agora vamos refletir, quais os melhores meios de acabar com isso e abrir caminho pra que oBrasil se torne chamariz para novos investimentos e inovações tecnológicas? O primeiro passo é entender a conexão lógica entre o comércio ilícito e o dano provocado por ele, e passar a repudiá-lo. Também é importante entender que um produto original tem vida útil longa; qualidade superior; é controlado por orgãos como INMETRO e similares, garantindo que o produto é confiável e seguro para uso; possui garantia contra defeitos de fabricação, o que habilita o consumidor a ter acesso a um suporte técnico dentro do período da garantia; oferece, por vezes, recursos e/ou funcionalidades adicionais; etc, características que simplesmente inexistem em suas versões piratas, o que nulifica qualquer motivo para adquirir um produto falsificado. Por fim, o último e mais importante passo se resume na mudança da mentalidade do brasileiro. Talvez assim poderemos até contribuir para uma futura redução dos tributos, se passarmos a apoiar a indústria lícita, que também paga impostos para produzir seus produtos e também contribui para a sociedade, algo que todos nós devemos sempre fazer.É isso, espero que o leitor tenha compreendido minha visão sobre o assunto de hoje. Sinta-se livre para comentar sobre o assunto, deixando sua opinião se possível.Abraços e até breve!