O equívoco da expressão "cultura do estupro"
Autor: Sérgio Santos | Publicado: 2016-05-28T06:43:00-07:00





Muitas vezes precisamos nos esforçar para não sermos mal
compreendidos. É o que farei agora. Escrevi há pouco mais de 24 horas um texto,
postado em minha timeline no Facebook, sobre o caso da adolescente estuprada
por mais de 30 homens. Conforme disse lá, trata-se de um crime hediondo, um ato
bárbaro e cruel, que chocou toda a sociedade brasileira. É claro: uma cultura
que é indulgente ao assédio sexual praticado por homens já é em si uma
violência contra a mulher, que tem no estupro sua expressão maior de crueldade
e selvageria. Mas não concordo com a existência de uma “cultura do estupro”. O
termo é equívoco e seu uso necessariamente provocará ruídos na comunicação. O
uso da palavra cultura, de acordo com o dicionário Houaiss, está ligado às
áreas da agricultura, biologia e antropologia. Obviamente, nesta discussão, interessa-nos
as acepções ligadas a esta última área. Reproduzo-as abaixo:



“5. conjunto de padrões de comportamento, crenças,
conhecimentos, costumes etc. que distinguem um grupo social

6. forma ou etapa evolutiva das tradições e valores
intelectuais, morais, espirituais (de um lugar ou período específico);
civilização

Exs.: c. clássica

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; c.
muçulmana 

7. complexo de atividades, instituições, padrões sociais ligados
à criação e difusão das belas-artes, ciências humanas e afins

Ex.: um governo que
privilegiou a c.”



Bem, de acordo com a acepção sinalizada com o nº 5, não
existe uma “cultura do estupro”. Não há no Brasil um grupo social que se
distinga pelos comportamentos e crenças associados à denominada “cultura do estupro”.
São muitos os homens que abordam a mulher de forma invasiva? Certamente que
sim. São muitos os que a ela se dirigem com palavras e gestos sexistas e
desrespeitosos? Mas é claro! São muitos os que ignoram a negativa da mulher e
insistem em assediá-la, forçando mesmo a barra, por acreditarem que seu “não”
faz parte do jogo da sedução? Não há dúvida. No entanto, o fato de muitos
homens agirem assim não significa que os homens representem um grupo que se
distinga dos outros por apresentarem essa “cultura”. Os indivíduos do sexo
masculino são um grupo heterogêneo, e muitos, igualmente, não adotam os comportamentos
aqui descritos. São muitos os homens religiosos, moralmente conservadores ou
simplesmente respeitadores. Não fosse assim, seria quase impossível um
relacionamento não conflituoso entre um homem e uma mulher do ponto de vista
sexual. E há muitos relacionamentos assim. É evidente que a mulher está sempre
em uma situação de vulnerabilidade, sujeita, indubitavelmente, a toda forma de
assédio e violência, mas não porque o homem é culturalmente um agressor sexual,
mas sim porque, a despeito de não existir uma cultura do estupro ou uma cultura
que com ele contribua, existe esse tipo de agressor. Da mesma forma, não existe
uma “cultura da corrupção”, mas existem, sim, os corruptos e os corruptores.
Não é preciso haver uma “cultura da transgressão” para haver transgressores ou
uma “cultura do crime” para haver criminosos.



Não comentarei as acepções 6 e 7 porque elas estão ligadas a
noções muito maiores embutidas na palavra cultura. Não poderia existir,
evidentemente, uma “cultura do estupro” da mesma forma que existe uma cultura clássica, por exemplo. Nem a
palavra “cultura” na expressão “cultura do estupro” tem o mesmo sentido quando
aparece em expressões como “Ministério da cultura”. 



Mas existe alguma cultura ligada ao comportamento sexual do
homem? Sim, claro. Em nossa sociedade, espera-se que seja o homem que aborde a
mulher e não o contrário, ainda que hoje muitas mulheres se sintam à vontade
para tomar a iniciativa. Entenda-se: não estou afirmando que é o homem que deve ter a iniciativa, como se se
tratasse de uma regra. Em vez disso, estou dizendo que é o homem, na maioria
das vezes, quem age assim. Nesse
sentido, quando um homem aborda uma mulher, está em busca de romance ou apenas
de sexo. E na busca pela realização de seu objetivo, usa das mais diversas
estratégias, desde a sincera declaração de amor até o uso do expediente da
mentira; desde a paciente conquista do primeiro beijo até à abordagem invasiva
e desrespeitosa. Há de tudo. Pode-se dizer que certos comportamentos sejam
morais e outros, imorais, mas não é possível afirmar que há aqui um padrão de comportamento masculino. Da
mesma forma como existem homens que forçam a barra para ter uma relação sexual
com a mulher, não são poucos os que esperam pacientemente seu consentimento ou
recorrem a uma profissional do sexo, pagando para satisfazer suas necessidades.



Mas voltemos à questão do ruído na comunicação. A expressão “cultura
do estupro” tem sido eficaz na comunicação do conteúdo pretendido? Creio que
não, haja vista a imensa quantidade de textos postados no Facebook questionando
seu uso, entendendo a expressão do modo como abordei em meu primeiro texto e
abordo neste. Se o objetivo é condenar o discurso de quem aponta o
comportamento da mulher como a causa do estupro, penso que seria mais eficaz se
se falasse em discurso de culpabilização
da mulher pelo estupro sofrido ou uma expressão equivalente. Sem dúvida, é
um termo mais longo e menos interessante do ponto de vista do marketing de
ideias, mas é, com certeza, mais honesto. Se o objetivo, contudo, é afirmar que
existe efetivamente um padrão de comportamento masculino caracterizado pelo
assédio sexual, tornando cada homem um estuprador em potencial, então a
expressão “cultura do estupro” não é só equívoca, como também mentirosa, pelos
motivos já explicados.



Em nossa cultura, o estupro sempre foi um crime execrado
pela maioria absoluta da população. No passado, havia mesmo no Brasil a
aplicação da pena de “capação” para o estuprador, e nas penitenciárias esse
tipo de criminoso sempre foi tratado com bastante hostilidade, de regra sendo feito
de “mulherzinha” pelos apenados. Ademais, o fato de tanta gente indignar-se com
o caso da adolescente estuprada por trinta e três homens e manifestar sua
revolta nas redes sociais por meio de textos eivados do mais sincero sentimento
de solidariedade pela vítima e do justo furor pelo ato praticado só demonstram
que não há razoabilidade no uso da expressão “cultura do estupro”. Insistir
nisso é forçar a barra, é cometer, de certa forma, contra a língua e contra a
realidade objetiva, um verdadeiro estupro.




Sérgio Santos da Silva&nbsp;