TCM fiscaliza festas de carnaval
Autor: Haroldo Mota Filho | Publicado: 2014-02-19T07:51:00-08:00


             <a alt="Aracati_TCM" class="" href="http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/polopoly_fs/1.815860%21/image/image.jpg" rel="lightbox" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;" title="Aracati promove uma das festas que será objeto de fiscalização do Tribunal, com a finalidade de verificara regularidade na contratação de empresas e artistas em 50 cidades que realizarão festa carnavalescas neste ano 
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       Aracati promove uma das festas que será objeto de fiscalização do
 Tribunal, com a finalidade de verificara regularidade na contratação de
 empresas e artistas em 50 cidades que realizarão festa carnavalescas 
neste ano 

      

                FOTO: KID JÚNIOR&nbsp;

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Iguatu. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está
 de olho na contratação de bandas e artistas para a animação do Carnaval
 no Interior do Ceará. Uma operação especial de fiscalização em 50 
municípios começou ontem e prossegue até a próxima sexta-feira, dia 21, 
com o objetivo de evitar abusos nos valores contratados.


 São oito equipes da Diretoria de Fiscalização (Dirfi) que estão em 
campo, em caráter emergencial, percorrendo as cidades onde há 
programação de festa carnavalesca. "Ainda nesta semana, vamos concluir a
 fiscalização e na próxima quarta-feira, dia 26, iremos divulgar um 
relatório", disse o presidente do TCM, Francisco Aguiar. "Se houver 
irregularidades, o contrato poderá ser suspenso ou anulado e o TCM 
poderá até determinar a suspensão da festa".


 Francisco Aguiar confirmou que o TCM recebeu diversas denúncias sobre a
 contratação de bandas e de artistas com valores elevados. Os fiscais 
irão verificar cada contrato e o processo de licitação, que foram 
realizados pelas Prefeituras. A fiscalização especial ocorre de forma 
rápida e de surpresa para os gestores municipais. A ocorrência de 
irregularidades inclui ainda possibilidade de aplicação de multas e 
devolução de recursos públicos.


 "Estamos enfrentando um período de seca já por dois anos seguidos e com
 previsão de continuidade", observou o presidente do TCM. "Há um decreto
 do governador Cid Gomes de outubro do ano passado de situação de 
emergência em 175 municípios do Interior e avalio que não é justo que se
 promova Carnaval com valores absurdos".


 Francisco Aguiar adiantou que os fiscais irão examinar cada contrato e 
observar se o valor é compatível com a necessidade. Haverá também uma 
fiscalização comparativa entre os valores cobrados por uma mesma banda 
com os municípios contratantes. É comum durante a folia carnavalesca, 
cidades firmarem contratos com os mesmos artistas e bandas, que animam a
 folia em datas alternadas ou no mesmo dia.


 Relação


 A operação especial de fiscalização tem por objetivo verificar a 
regularidade dos procedimentos administrativos de aquisição de bens e 
serviços e a contratação de empresas e artistas em 50 municípios do 
Estado para festas carnavalescas, pagas com recursos públicos.


 A fiscalização designada pelo TCM cobrirá os municípios de Acopiara, 
Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Aurora, Baixio, Banabuiu, 
Beberibe, Brejo Santo, Camocim, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Farias 
Brito, Granja, Groairas, Hidrolândia, Ibiapina, Itaiçaba, Itapajé, 
Itarema, Jaguaretama, Jaguaruana, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, 
Milhã, Nova Russas, Ocara, Orós, Pacajus, Palhano, Paraipaba, Quixadá, 
Quixeramobim, Quixeré, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São
 Benedito, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tauá, Tianguá, Trairi, 
Ubajara, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará. Os resultados das ocorrências 
identificadas serão repassados aos relatores das contas de cada 
município para a adoção de medidas cabíveis. Pela legislação isso inclui
 desde aplicação de multas aos gestores, devolução de recursos que 
porventura tenham sido liberados, até o cancelamento das contratações 
realizadas em desacordo com a lei.


 O vice-presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará 
(Aprece), Expedito Nascimento, disse que o TCM tem sido uma entidade 
parceira e que concorda com o trabalho de fiscalização. "A lei tem de 
ser cumprida, as licitações devem respeitar prazos, serem transparentes.
 A fiscalização nesse momento é oportuna", frisou. Nascimento observou 
que algumas cidades fazem festa com bandas regionais, evitando elevadas 
despesas e, objetivando ainda manter os jovens nas suas localidades.


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Mais informações:
 
 Tribunal de Contas dos Municípios
 (TCM) - Fortaleza
 (85)3218.1305
 Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará(Aprece)
 (85)4006.4000


 Fonte: Honório barbosa - Repórter - DN