Certificado Internacional de Vacinação 
Autor: . | Publicado: 2017-02-15T08:53:00-08:00




  
Febre amarela: novos países passam a exigir vacinação
Medida foi adotada por causa do surto da doença em Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Bahia 




Devido
 ao surto de febre amarela em alguns estados brasileiros, o Certificado 
Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP, com registro de 
vacinação contra a febre amarela, passou a ser exigido dos viajantes 
procedentes do Brasil para entrar em países que constam na lista da 
Organização Mundial de Saúde – OMS como não tendo exigência vacinal.
Até
 o momento, Panamá, Nicarágua, Venezuela e Cuba&nbsp;foram os países que 
alteraram o status de exigência. Para verificar a informação atualizada 
sobre exigência vacinal contra a febre amarela do país de destino, clique aqui.&nbsp;
Desta
 forma, os viajantes que partirem do Brasil com destino a esses países 
deverão apresentar CIVP válido, isto é, com registro de vacinação contra
 a febre amarela realizada pelo menos dez dias anteriores à viagem.

Validade do certificado
Conforme
 diretriz da Organização Mundial de Saúde, para emissão do CIVP o 
viajante deve ter tomado uma dose da vacina contra a febre amarela, que 
terá validade para toda a vida. Desta forma, para a pessoa que já 
realizou uma vacinação, basta apresentar o cartão nacional de vacinação 
com os dados da vacina para emissão do CIVP.
O viajante que não tiver nenhum histórico vacinal comprovado, deverá tomar uma dose para emissão do certificado.
O
 cartão nacional de vacinação deve estar preenchido corretamente com a 
data de administração e lote da vacina, assinatura do profissional que 
realizou a aplicação e identificação da unidade de saúde onde ocorreu a 
aplicação da vacina.

&nbsp;

O que é o CIVP?
O
 certificado internacional de vacinação ou profilaxia (CIVP) é um 
documento que comprova a vacinação contra a febre amarela e / ou outras 
doenças, bem como outros métodos profiláticos, medidas tomadas para 
evitar a disseminação e doenças e contaminação. É exigido, por alguns 
países, como condição para a entrada de um viajante.
A possibilidade de exigência do CIVP é prevista no Regulamento Sanitário Internacional (RSI).
Atualmente,
 o CIVP é exigido apenas como comprovante de vacinação contra febre 
amarela. Tal exigência pode mudar a qualquer momento, dependendo do 
contexto epidemiológico mundial.

Como obter o CIVP?
A
 emissão do CIVP é gratuita e pode ser emitido nos Centros de Orientação
 para a Saúde do Viajante da Anvisa, localizados em Portos, Aeroportos e
 Fronteiras. Ainda, desde abril de 2011, o certificado pode ser emitido 
em Unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) credenciadas, como postos de
 saúde e hospitais, e nas clínicas particulares credenciadas para essa 
finalidade.
Vale ressaltar, 
que os Postos da Anvisa não aplicam a vacina, apenas emitem o 
certificado. A vacina deve ser tomada nos serviços de saúde públicos e 
particulares, devidamente habilitados.

Quais os documentos necessários?
- Cartão de vacina e documentos pessoais.
São
 aceitos como documentos de identidade a Carteira de Identidade (RG), o 
Passaporte e a Carteira de Motorista válida (CNH), entre outros 
documentos.
A apresentação 
da certidão de nascimento é aceita para menores de 18 (dezoito) anos. 
Ressalta-se que crianças a partir de 9 (nove) meses já começam o esquema
 de vacinação.
A população indígena que não possui documentação está dispensada da apresentação de documento de identidade.
Para agilizar o atendimento, o interessado pode realizar um pré-cadastro no endereço http://www.anvisa.gov.br/viajante e clicar na opção “cadastrar novo”.
Para visualizar a lista dos serviços de vacinação privados credenciados, acesse o endereço eletrônico http://www.anvisa.gov.br/viajante. Clique sobre o link “Centro de Orientação à Saúde do Viajante” e, após, no link “Consulte a lista completa dos Centros).

Só o viajante pode assinar o CIVP?
Para
 obter o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP), é 
imprescindível a presença do interessado (viajante) nos Centros de 
Orientação para a Saúde do Viajante.
Como
 se trata de um documento de validade internacional, a autoridade 
sanitária deverá garantir que a assinatura constante do CIVP seja 
idêntica à do Passaporte ou à da Carteira de Identidade (RG).

E quando se tratar de criança / adolescente menor de 18 anos?
a) Necessidade da presença do menor:
Não
 é necessária a presença da criança ou adolescente menor de 18 (dezoito)
 anos quando seus pais ou responsáveis solicitarem a emissão do seu CIVP
 nos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante.
b) Necessidade de assinatura:
-
 Não é obrigatória a assinatura da criança ou do adolescente menor de 18
 (dezoito) anos no CIVP, ainda que já seja alfabetizado.
-
 Recomenda-se que a criança ou o adolescente assine o certificado, no 
caso de necessidade de apresentar outros documentos com a sua assinatura
 no país de destino para evitar eventuais transtornos.
Neste
 caso, orienta-se ainda que o responsável que solicitou o 
certificado&nbsp;verifique para que o CIVP seja assinado de forma idêntica 
aos demais documentos (Passaporte ou Carteira de Identidade) da criança 
ou do adolescente.

No caso de conexão ou escala em outros países, há necessidade do certificado?
Dúvidas
 sobre a aplicação das normas de controle sanitário, incluindo a 
necessidade de apresentação do Certificado Internacional de Vacinação ou
 Profilaxia em países onde se faz conexão ou escala, devem ser 
esclarecidas com a representação do próprio país (consulados / 
embaixadas) ou com a empresa aérea que opera nesses destinos.

Em caso de perda ou extravio?
Em
 caso de extravio do cartão de vacinação, o usuário deverá se dirigir à 
unidade de saúde onde tomou a vacina e solicitar a segunda via do 
documento.
Também pode procurar um dos Centros de Orientação de Viajantes da Anvisa para emitir gratuitamente uma nova via do certificado.

Quais são os países que exigem o&nbsp;CIVP?
A consulta poderá ser realizada no endereço:&nbsp;http://www.anvisa.gov.br/viajante. Clique no link “Verifique as orientações para o país de destino”,
 e serão apresentadas recomendações para sua viagem e a indicação da 
existência ou não de exigências sanitárias. Se houver exigência 
sanitária, será necessária a apresentação do certificado CIVP.

Quando há contraindicação da vacinação?
Para
 casos em que a vacinação ou a profilaxia é contraindicação, deverá ser 
emitido o atestado ou certificado de isenção de vacinação ou profilaxia.
A emissão desse certificado pode ser realizada por um profissional médico, utilizando modelo de atestado de isenção.
O
 Centro de Orientação ao Viajante poderá chancelar os atestados médicos 
de contraindicação que estejam escritos em outros idiomas ou, no caso de
 atestados médicos que não atendam ao solicitado (modelo acima 
referido), poderá emitir um certificado de isenção.

- O que apresentar:
-
 Documento de identidade original com foto. São aceitos como documentos 
de identidade a Carteira de Identidade (RG), o Passaporte e a Carteira 
de Motorista válida (CNH), entre outros documentos. A apresentação da 
certidão de nascimento é aceita para menores de 18 (dezoito) anos. 
Ressalta-se que crianças a partir de 9 (nove) meses já começam o esquema
 de vacinação. A população indígena que não possui documentação está 
dispensada da apresentação de documento de identidade.
-
 Atestado médico de contraindicação de vacinação ou profilaxia onde 
conste o nome do viajante e a contraindicação para o recebimento da 
vacina contra febre amarela. O atestado deverá conter o endereço 
completo e o telefone do consultório, bem como o CRM, assinatura e 
carimbo do médico responsável.
- Emissão do certificado ou atestado de isenção de vacinação por profissional médico.
No
 caso de emissão do certificado ou atestado de isenção de vacinação por 
profissional médico, deverá ser utilizado um modelo de atestado 
específico e deve-se observar:
-Preenchimento completo e de forma legível dos dados;
- Identificação do profissional médico e do local onde for efetuado o atendimento;
e
- Parecer médico de contraindicação de vacinação ou profilaxia.