SISTEMA PRISIONAL, PRECISAMOS CONHECER OS TRABALHADORES INVISÍVEIS
Autor: MAURO DELI VEIGA | Publicado: 2015-12-07T14:38:00-03:00

Escrito por: Rodrigo Padrini Monteiro, Psicólogo, turma 03. - Sistema Penitenciário de Minas Gerais
Contato com autor pelo e-mail: rodrigopadrini@gmail.com
Publicado originariamente no site "maisumaopiniao.com.br"&nbsp; 


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durante este tempo, pude conhecer direta e indiretamente elementos pouco
 disponíveis para grande parte da população.&nbsp;Confesso que quando 
ingressei onde estou hoje, nem sabia do que se tratava aquela 
instituição imensa da qual eu começava a fazer parte.


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experiência no blog Mais Uma Opinião. Começo com este texto. Trata-se 
apenas de uma breve introdução, com alguns livros, artigos e sites de 
referencia, explicitando o meu interesse no tema e minha curiosidade 
pelo trabalhador que opera este universo.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao assimilar a natureza do serviço prestado e me localizar em uma 
máquina inimaginavelmente complexa, como é o sistema prisional, pude me 
interessar cada vez mais por seus protagonistas. Quem são os sujeitos 
que fazem diariamente este gigante funcionar? Por que as medidas tomadas
 pela administração pública ao longo da história parecem não funcionar e
 reduzir a criminalidade? Qual a origem desse sistema? Por que punimos, 
encarceramos, vigiamos e exercemos nosso poder da forma como o fazemos? 
São muitas as questões para as quais pretendo buscar respostas ao longo 
do tempo, quiçá, ao longo da vida.


























Imagem: Huffington Post


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Gerais, como é chamado, comporta as polícias – civil e militar -, o 
corpo de bombeiros militares e o sistema prisional e socioeducativo, em 
um esquema integrado, porém, de diferentes comandos. Pode-se dizer que 
ao lado da Saúde e Educação, a área de Segurança Pública costuma ser uma
 prioridade dos governos municipais, estaduais e federais, sendo assunto
 de constante debate e cobrança por parte da população.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para quem não conhece, o sistema prisional (ou penitenciário) abrange
 os presídios, penitenciárias, centros de remanejamento de vagas e 
muitas outras modalidades de unidades que compõem uma intrincada 
engrenagem, vulgarmente conhecida pela sociedade na forma de cadeias ou 
prisões. É o que vemos nos noticiários e sabemos que existe, geralmente 
e, historicamente, construídos longe de nós.


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 crise, como no caso da redução da maioridade penal – cuida da execução 
de medidas aplicadas a adolescentes aos quais é atribuída a prática de 
ato infracional. São os chamados centros de internação provisória, 
centros socioeducativos e casas de semiliberdade.


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 ênfase do sistema prisional, e cultivei minha curiosidade em conhecer 
os seus personagens, os protagonistas desta atividade, ao mesmo tempo 
tão óbvia e, paradoxalmente, desconhecida. Afinal, todos nós sabemos que
 pessoas descumprem as leis todos os dias, são julgadas e, se 
condenadas, são privadas de sua liberdade. No entanto, pouco se sabe – 
talvez sim no campo da teoria, mas não da experiência – sobre o 
dia-a-dia de uma unidade prisional.

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Eastern State Penitentiary, uma das primeiras prisões modernas, inaugurada em 1829 nos EUA


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unidades prisionais (SEDS, 2015) e mais de 20 mil funcionários, sendo 
sua ampla maioria composta por Agentes de Segurança Penitenciários – 
ASP. Pode-se considerar o ASP como principal instrumento deste sistema, 
uma vez que cumpre o papel de personificar o Estado na aplicação de suas
 sentenças, sendo personagem fundamental na dinâmica da prisão.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN (BRASIL, 
2015a), em todo o Brasil, são 607.731 pessoas presas, desconsideradas as
 prisões domiciliares, quando chegaríamos a 775.668 indivíduos, ocupando
 o quarto lugar no ranking dos dez países com maior população prisional 
do mundo. Minas Gerais é o segundo estado com maior população prisional 
do país, com 61.286 detentos e capacidade apenas para 37.323, 
registrando um déficit de 23.963 vagas. Somente entre 2005 e 2012, o 
sistema mineiro registrou crescimento de 624% em seu número de presos 
(BRASIL, 2015b).


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É interessante (e medonho) pensar aonde chegaremos nesse ritmo não é 
mesmo? Sobre isso, deixo apenas as informações para o leitor refletir. 
Voltemos ao Agente de Segurança Penitenciário, o trabalhador inserido 
neste cenário que nos preocupa.

De acordo com a Lei Estadual nº 14.695, de 30 de Julho de 2003 que 
criou a carreira do ASP, cabe a este profissional garantir a ordem e a 
segurança no interior dos estabelecimentos penais, exercer atividades de
 escolta, custodia e vigilância, interna e externa.

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Imagem: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais


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por elucidar a diferença e o espaço imenso entre o trabalho prescrito 
pela organização e o trabalho real de fato executado pelos sujeitos -, o
 trabalho de nossos agentes é possivelmente muito mais que isso.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fundamentado na Lei de Execução Penal – LEP, o sistema prisional 
brasileiro tem como objetivo a reintegração do preso à sociedade, 
corrigindo e reeducando-o. Desta forma, cabe ao ASP, punir e 
ressocializar, garantir a segurança e preservar os direitos humanos. Não
 é difícil, assim, observar um conflito permanente materializado em sua 
prática, já objeto de algumas pesquisas acadêmicas.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Me interesso pelos impactos do trabalho na saúde mental do ASP, seu 
potencial risco de adoecimento, os obstáculos enfrentados diariamente, 
as formas de superá-los, os dilemas, as defesas, os discursos não 
formulados. Em um próximo post, me detenho neste assunto, fazendo uso da
 abordagens clínicas do trabalho.

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Leia a segunda parte da discussão:&nbsp;Sistema Prisional, a Origem do Agente Penitenciário
Livro
Foucault, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de 
Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p. Síntese: É um estudo 
científico, documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e
 respectivos métodos coercitivos e punitivos adotados pelo poder público
 na repressão da delinquência. Métodos que vão da violência física até 
instituições correcionais.
Artigos
MORAES, P. R. B. de. Identidade e o papel de agentes penitenciários 
in Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 25, n. 1A, pp. 
131-147. Junho, 2013. Disponível em:&nbsp;http://ref.scielo.org/zkkftb
DIAS, C. Disciplina, controle social e punição: o entrecruzamento das
 redes de poder no espaço prisional&nbsp;in&nbsp;Revista Brasileira de Ciências 
Sociais Vol. 29 n° 85 junho/2014. Disponível em:&nbsp;http://ref.scielo.org/vm3vc7
Leia também:&nbsp;Estamos mesmo falando sobre violência?;&nbsp;Violência gratuita;&nbsp;A inversão da culpa
Referências
BENDASSOLLI, P. F., SOBOLL, L. A. P. (Orgs.) Clínicas do trabalho: 
Novas perspectivas para a compreensão do trabalho na atualidade. São 
Paulo: Atlas, 2011.
BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN. 2015a.
BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. 2015b.
GUERIN, F. et al. Compreender o trabalho para transformá-lo: a 
prática da ergonomia. São Paulo: USP, Fundação Vanzolini, 2001.
SEDS. Prisional em números. Disponível em&nbsp;http://www.seds.mg.gov.br&nbsp;Acesso em 22 de Setembro de 2015.
http://maisumaopiniao.com.br/2015/09/22/sistema-prisional-precisamos-conhecer-os-trabalhadores-invisiveis/