EUCALIPTO
Autor: www.josenicolau.com | Publicado: 2007-12-16T10:32:00-03:00

                                         PRETO e BRANCO               Por  Jose Nicolau                                                                                                                                           EUCALIPTONossas Leis ambientais são das mais avançadas do planeta, assim como as Leis de proteção à mulher, ao menor e ao idoso e tantas outras. Numa visão global todas elas são espetaculares, mas quando nos detemos em qualquer uma é que começam os disparates.. Com a criatividade que nos é peculiar, criamos as tais regulamentações, que na maioria das vezes distorce e se aparta do espírito da Lei principal.Nossa Constituição transfere aos municípios (com exceção das matas ciliares e áreas de proteção ambiental, o que excede pouco mais de 20% das propriedades), a delimitação de suas fronteiras agrícolas; mas ai esbarramos no desconhecimento e na apatia de nossas Câmaras de Vereadores, que por sua vez, ao invés de legislar e estabelecer normas para demarcar aquelas fronteiras agrícolas, tentam tolher ações de empreendimentos e de empreendedores .Um afã de difícil compreensão que mais parece uma tentativa de pressionar esses atores do que a busca do bem comum.O plantio do eucalipto, esse grande vilão, assim como o da soja, da cana e de várias outras monoculturas, precisa ser melhor avaliado. Se... como é o caso do eucalipto, precisamos dele, por que satanizá-lo? Precisamos de sua madeira para alimentar os fornos de nossas siderúrgicas; precisamos da celulose para o papel que usamos em nosso dia-a-dia, para nossas escolas, para esse jornal. E precisamos dele como gerador de divisas que fomenta o nosso crescimento!Entretanto vamos crucificar empreendimentos e empreendedores por nossa inépcia e falta de comprometimento aos contratos escritos ou não. Em suma, atraímos esses atores para a cena e, depois de estabelecidos e estruturados começamos a criar dificuldades, cada vez maiores, para usufruirmos de benefícios por vezes promíscuos.Mas assim como distorcemos nossas leis com regulamentações que fogem do foco que o legislador quis implementar no texto legal, o fazemos, sobre-maneira, sobre a tal Compensação Ambiental transformando-a numa fonte de tributos gerido e definido, particularmente por órgãos ambientais e entidades alheias aos interesses reais da preservação específica do município,  numa convergência que somente traz benesses para um amiudado grupo, numa total falta de transparência sobre o destino desses recursos; usufrui deles em nome de uma preservação xiita e destorcida. Além disso a população é duplamente penalizada, pois os empreendimentos se tornam mais caros e, consequentemente, o produto deles oriundo, além, obvio, da renúncia fiscal que advém dessas ações e, que acaba por penalizar o Estado. Enfim: a sofrida população é quem paga o pato pela omissão de nossos legisladores que delegam a esses órgãos e entidades o poder de legislar, mormente em causa própria, seja pelo poder de persuasão, seja pelo poder de pressão!...Ficamos, portanto à mercê de sub-legisladores que definem nossos direitos sem que tenhamos dado procuração para tanto. Nossos procuradores --- o Poder Legislativo --- se omite solenemente para essas questões e nós ficamos ao arbítrio desse sistema tão divorciados e descompromissados com a nossa realidade.Devemos eliminar essas dificuldades que estamos criando a esses empreendimentos e empreendedores e marchar juntos na busca do equilíbrio que desejamos, para assim podermos enfrentar os percalços que o mundo moderno está reservando para o nosso município.                                           Costa_nicolau@hotmail.com               http://www.livertas2006.blogspot.com               http://www.retratosdocotidiano2005.blogspot.com