Nota oficial da Diretoria executiva.
Autor: Associação Petropolitana de Estudantes | Publicado: 2012-03-07T07:53:00-08:00



A APE – Associação Petropolitana
de Estudantes, órgão oficial representativo da classe estudantil deste
município, diante de notícias deturpadas que vem sendo veiculadas
principalmente através das redes sociais e por intermédio de um determinado
blog, se vê na contingência de vir ao público para esclarecer a verdade com
relação ao convênio firmado entre a Entidade e o Ministério da Cultura, nos
termos seguintes:



1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O Convênio nº 595/2006 destinava-se a implementação do
projeto identificado como “Universidade da Cultura”, convênio este que teve
início na gestão 2006/2007;

2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O projeto foi executado na gestão 2008/2009 a partir do
recebimento dos recursos para tal;

3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A Prestação de Contas foi enviada ao órgão de controle
da União, sendo alvo de algumas observações derivadas de inconformidades de
caráter puramente técnico, pois não se adequaram, em poucos pontos, aos ditames
da legislação federal que trata do assunto;

4)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Este é o foco do Parecer Técnico que está sendo tão mal
utilizado para embasar matéria de cunho sensacionalista que almeja apenas a
criar factóide político e deturpar seu verdadeiro caráter;

5)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Os recursos destinados ao projeto foram integralmente
gastos na execução e manutenção do mesmo, conforme a farta documentação já
enviada ao Ministério da Cultura e que já estão sendo providenciados os
aditamentos exigidos pela Controladoria com o fim de sanar as dúvidas
levantadas no dito Parecer;

6)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Em nenhum momento o Parecer Técnico se refere à má
gestão ou ao desaparecimento de recursos destinados ao projeto, mas sim pede
esclarecimentos quanto a despesas efetuadas em pontos que, repete-se, não se
adequaram à formalidade exigida pelo órgão de controle do ente federal. &nbsp;Como é de praxe nesses processos o Ordenador
de Despesas abre prazo para o cumprimento das exigências e, ao mesmo tempo,
avisa que o não cumprimento acarretará no encargo de devolução da verba
conveniada.



A APE vem deplorar a má
utilização, de forma tendenciosa e pouco ética, do documento em questão, querendo
crer que este é apenas o exemplo do que NÃO SE DEVE FAZER em matéria de
jornalismo, uma vez que a imprensa realmente responsável e isenta jamais
veicularia qualquer informação sem antes procurar as personagens envolvidas,
arregimentar FATOS, ouvir e, finalmente, veicular a notícia expondo todos os ângulos
apresentados.



Por fim, mantém firme a confiança
nos órgãos informativos que prezem pela notícia apartada de sectarismos e que
tenham outros interesses que não somente o sensacionalismo inconseqüente e
partidário que se abstenham de dar caráter de verossimilhança de um escândalo
de malversação a um simples processo técnico de prestação de contas.



Vem a Associação ainda
acrescentar que já encaminhou o assunto à Assessoria Jurídica para que sejam
estudadas as medidas legais pertinentes que possam ser adotadas quanto ao caso
em questão para deflagração de pertinente ação penal e/ou civil para a
imputação dos responsáveis pela manipulação deste evento.