Efeito estufa, controvérsias e caminhos
Autor: jholland | Publicado: 2014-12-04T18:21:00-02:00

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Dar preço ao carbono é um debate mundial crescente entre os 
pesquisadores envolvidos com a mudança climática. O ponto é como fazer 
isso de forma a reduzir a emissão de gases-estufa e financiar a 
adaptação aos impactos da mudança climática. O exemplo de como alguns 
países vêm se adiantando a isso é um dos pontos altos do livro "O 
Imbróglio do Clima" organizado pelo economista José Eli da Veiga, que 
será lançado no dia 26/11, em São Paulo, na livraria Fnac de Pinheiros, a
 partir das 16 horas.

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O comentário é de Daniela Chiaretti, publicado pelo jornal Valor, 25-11-2014.

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É conhecida a visão cética de Veiga ao processo internacional da 
ONU na costura de um &nbsp;acordo climático global. Em seu capítulo no livro,
 o colunista do Valor diz com todas as tintas que a convenção sobre 
mudança do clima da ONU foi feita às pressas e que "parece ínfima a 
possibilidade de que se encontre efetiva solução para qualquer problema 
global em arenas de 193 Estados". Bombardeia o Princípio das 
Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas (CBDR, na sigla em inglês), 
um dos pilares da convenção. Esse princípio reconhece que, se todos têm 
responsabilidade em relação à crise climática, a quota dos Estados 
Unidos é diferente da de Burundi. É verdade que há muitos matizes nessa 
comparação (um país em desenvolvimento como o Brasil não pode ter a 
mesma responsabilidade que outro como o Haiti, por exemplo) e ajustes 
dessa gradação estão sendo pensados - inclusive pelo Brasil.

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O livro reúne quatro autores e dá um panorama atual da ciência do 
clima e suas controvérsias, além da discussão econômica que envolve o 
debate climático. É um dos momentos em que Veiga discorre sobre as 
estratégias dos países pioneiros em dar preço ao carbono. Ele lembra 
que, entre 1993 e 1997, quando as negociações culminaram noProtocolo de 
Kyoto, a estratégia que venceu foi a do comércio dos direitos de 
emissão, conhecida por cap-and-trade (estabelecer um teto de emissões e 
comercializar as licenças para emitir). O exemplo mais expressivo desse 
mercado de créditos de carbono é o europeu, que envolve 11.500 empresas,
 responsáveis por 40% das emissões do bloco, mas que está em crise nos 
últimos anos, com o preço do carbono muito baixo. Esse caminho, segundo o
 economista, impediu que deslanchasse o "historicamente comprovado 
recurso à tributação" e acabou fazendo com que "meros 7% das emissões 
globais decarbono" estejam hoje dentro desses dois mecanismos de 
formação de preço.

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Há taxas-carbono na Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Suécia, Reino 
Unido, Noruega e Suíça. O Chile acaba de criar a sua. O exemplo da 
Columbia Britânica, no Canadá, merece destaque. É, diz o economista, o 
melhor dos impostos climáticos em vigor. A taxa na província canadense 
incide sobre a queima de todos os combustíveis fósseis, sem aumentar a 
carga tributária. Por uma tonelada de carbonoa empresa pode desembolsar 
US$ 20, mas, para evitar que os negócios sejam prejudicados, a alíquota 
do imposto de renda das pessoas jurídicas foi reduzida de 12% para 10%. O
 problema é que o exemplo tem que ser seguido por outras províncias 
canadenses e por estados dos EUA, para evitar perda de competitividade.

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"A única maneira eficaz de se administrar a mudança climática é a 
adoção de uma taxa mundial, mas incidente sobre o consumo, de modo que o
 preço de qualquer mercadoria também reflita seu correspondente teor de 
carbono", resume Veiga.

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O economista e pesquisador em economia do meio ambiente Petterson 
Molina Vale volta a esse tema em seu capítulo, uma análise atual da 
intersecção entre as questões climáticas e a economia. Retoma estudos de
 economistas como Robert Pindyck, do MIT, que "propõe a pergunta 
fundamental", diz Vale, sobre "qual dever ser o preço do carbono, e 
responde categoricamente que "ninguém sabe." Ele ilustra as dificuldades
 de se criar taxas-carbono com o exemplo da França, que desde 2009 
discute o assunto, sempre com muita oposição à ideia. "O custo político 
da imposição de um preço sobre carbono é elevado, pois se trata de um 
tributo que incide sobre a base da cadeia produtiva (produção de 
energia) e com isso se propaga pelo sistema de preços".

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Vale, que foi aluno de Veiga, também desconstrói qualquer esperança
 que se possa ter sobre "ações do tipo universalista, em que todos os 
países com emissões relevantes assumem compromissos de forma sincrônica e
 coordenada". Para ele, são "inviáveis tanto teoricamente quanto na 
prática". Ele acredita que, depois da fracassada conferência de 
Copenhague, em 2009, "o eixo da tomada de decisão passa a ser de países,
 regiões, cidades e empresas". É uma meia-verdade. É fato que países, 
regiões, cidades e empresas estão se mexendo bastante na questão 
climática na imensa lacuna da negociação internacional. Mas a maioria 
esmagadora das empresas fala muito e faz pouco e muitas políticas 
públicas locais acabam dando em nada - basta jogar uma lupa em várias 
políticas climáticas estaduais e municipais brasileiras.

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O acordo climático é complexo porque tem que fechar, ao mesmo 
tempo, cortes de emissão, fundos de adaptação, fundos climáticos, 
proteção das florestas e ver como, afinal, governos decidirão sobre 
transferência de tecnologia se esta é uma esfera de domínio privado - 
todos, fronts de ação nascidos nos fóruns climáticos internacionais. Mas
 parece bastante razoável a afirmação de Vale de que "a ação climática 
se baseará cada vez mais no princípio do aprendizado pelo percurso, 
passando-se a priorizar a ação local à negociação internacional."

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Vale surpreende ao indicar ao leitor um expediente pouco comum nos 
textos dos estudiosos do clima. Diz que quem não estiver interessado em 
"complexidades técnicas" pode pular alguns itens. É um artifício 
simpático, que, no entanto, não funciona no primeiro texto do livro, o 
que trata da ciência do clima e é escrito pela professora Sonia Maria 
Barros de Oliveira, do Instituto de Geociências da USP. A ela coube a 
tarefa de atualizar os achados que estão no último relatório do Painel 
Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, na sigla em inglês), o 
braço científico da ONU. Em linguagem bastante acessível, transcorre 
sobre as mudanças nas temperaturas da superfície e nos oceanos, nas 
geleiras e nos gelos marinhos, na concentração de CO2 e metano na 
atmosfera e até no que se conhece dos últimos 800 mil anos. É um 
mergulho no que existe de mais atual na ciência do clima.

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O que dizer do capítulo escrito pelo físico Luiz Carlos Baldicero 
Molion? Desperta muito interesse o "Alarme falso: o mundo não está em 
ebulição!", escrito pelo mais famoso pesquisador brasileiro da corrente 
que nega que o clima esteja mudando em função das atividades humanas. 
Mas o debate democrático sobre o tema, proposto por Veiga, pode ser 
frustrado se o leitor desconhecer o que venha a ser o albedo planetário 
ou não faz ideia do que quer dizer "a desativação colisional". O recado 
de Molion é claro, no entanto: "Ninguém, no mundo, mesmo nos países 
avançados, consegue prever o clima com três meses de antecedência, que 
se dirá com antecipação de cem anos!". Se ele estiver certo e a 
esmagadora maioria dos cientistas no Brasil e no mundo, errada, então é 
melhor seguir a recomendação dos crentes e entregar a Deus toda esta 
história de mudança do clima.

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"O Imbróglio do Clima"
José Eli da Veiga (org.). Editora: Senac SP. 164 págs., R$ 54,9