ATA 1a. REUNIÃO PRESIDENTES DOS CONSELHOS
Autor: CAE - Balneário Camboriú | Publicado: 2013-06-29T17:57:00-03:00


Ata nº
001/2013




Aos
vinte e sete dias do mês de junho, às 19 horas, reuniram-se na Casa dos
Conselhos, cito à Rua 1822, nº 1510, centro, os representantes dos Conselhos
Municipais constituídos do Município de Balneário Camboriú, para deliberarem
sobre o funcionamento da Casa dos Conselhos, o seu fortalecimento enquanto
instituição com&nbsp; abertura para abranger
mais instituições do terceiro setor, as necessidades dos Conselhos Constituídos
e as ações necessárias para atingir os objetivos. O Dr. Valdir de Andrade fez a
abertura da reunião fazendo uma referencia a constituição de 1988 que abriu um
caminho para a democracia&nbsp; e o acesso da
comunidade na&nbsp; participação das ações
públicas e decisões importantes, através dos Conselhos democraticamente
constituídos em cada município. Dessa forma, sugeriu que os Conselhos do&nbsp; Balneário Camboriú, tenham ações e atividades
articuladas para uma maior integração dos conselhos, inclusive para criar uma
incubadora do terceiro setor, também propôs em criar um núcleo gestor para a
Casa dos Conselhos.&nbsp; O Sr. Maikom
Guerios, representando o Conselho Municipal dos&nbsp;
Esportes falou que cada Conselho com dotação orçamentária legal, tenham
uma rubrica especifica para a manutenção e ampliação das ações da Casa dos
Conselhos. O Sr. Nairo Adão Peixoto Ribeiro, representando o&nbsp; Conselho&nbsp;
Municipal de&nbsp; Alimentação e
Nutrição, destacou que a Casa dos Conselhos é referência para os outros
municípios pela localização e espaço que proporciona às reuniões, palestras e
conferências que são realizadas. Também propôs cursos de capacitação e
palestras para os conselheiros de todos os conselhos. A Sra. Rita de Kácia
Thibes, representando o Conselho&nbsp; de
Alimentação Escolar, destacou&nbsp; a
importância de fazer um levantamento de todos os conselhos existentes no
município, suas funções, atribuições e ações, bem como&nbsp; a composição de cada um. Também se comprometeu
em fazer esse levantamento e a divulgação através de informativo especifico a
ser elaborado com a participação de todos os conselhos. Em seguida, o Sr. Paulo
Roberto de Souza, representando o Conselho Municipal Anti Drogas e o Conselho
da Comunidade, falou da importância de compartilhar e desenvolver ações comuns
aos vários conselhos e também do fortalecimento dos conselhos através da
identificação e divulgação das ações e a participação da sociedade. A Sra.
Luciana Zimmermann&nbsp; Look, representando o
Conselho Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Educação, destacou a
importância de abrir&nbsp; o espaço da Casa
dos Conselhos para a inclusão de novos conselhos, como medida que irá
fortalecer ainda mais as ações desenvolvidas, além de citar&nbsp; a Casa dos Conselhos como um bom exemplo para
os outros municípios. O Sr. Vinícius Kleis Feltrin, representando o Conselho
Municipal da Juventude, falou da identidade de cada um dos conselhos e da
relevância&nbsp; de trabalhar em conjunto com
os demais conselhos.&nbsp; O Sr Carlos&nbsp; Dickmann, representando o COMUS e a
Secretaria do Turismo, também destacou que a Casa dos Conselhos precisa
trabalhar com identidade própria, representando os anseios da sociedade. O Sr.
Jaime Luiz Guth, representando o Conselho da Educação e a própria Casa dos
Conselhos, falou dos avanços desta casa, desde a sua implantação e do trabalho
que ainda precisa ser feito para melhorar cada vez mais&nbsp; as condições de atendimento e gestão, bem
como as melhorias tecnológicas e estruturais que ainda precisam ser feitas,
destacando: O envio de oficio ao Secretário de Articulação Governamental com o
aval de todos os conselhos, para transformar o Decreto 6124 de 16 de maio de
2011, que criou a Casa dos Conselhos, em Lei para atender melhor as
demandas&nbsp; dos conselhos. Também destacou
o envio ao DTI – Departamento de Tecnologia e Informação de documento com
descritivo técnico e orçamento para a implantação de uma central de telefone e
internet em todos os ambientes, atendendo&nbsp;
uma reivindicação de todos os conselhos que usam este espaço. Informou
que foi encaminhado oficio ao Gabinete do Prefeito, solicitando ar condicionado
em todas as salas de reunião, máquina copiadora, divisórias e mobiliário. O Dr.
Valdir de Andrade falou da criação de regimento interno próprio que deverá ser
elaborado, discutido&nbsp; e aprovado nas
próximas reuniões. A próxima reunião acontecerá no dia 11 de julho de 2013 às
17 horas neste local. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da
qual eu, Jaime Luiz Guth, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada
será assinada por todos os presentes.