A LUTA NÃO PARA, VAMUS REZISTIR ATE O FIM, PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO.
Autor:  Advogada, Katia Dominguez | Publicado: 2009-06-02T11:04:00-07:00

Projeto de Lula pode aliviar pena por rádio clandestina Alegando que está atendendo a uma antiga reivindicação do setor de radiodifusão comunitária - uma das bases políticas do governo - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso um projeto de lei que livra da prisão quem opera emissoras clandestinas. Pelo projeto encaminhado no mês passado, operar rádio sem licença deixa de ser crime e os responsáveis responderão apenas a um processo administrativo.O projeto foi recebido com críticas no Congresso. Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, por onde deverá tramitar a proposta, defendem uma discussão mais ampla sobre o assunto, que envolva também o processo de concessão de outorgas, conduzido pelo Ministério das Comunicações. O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) considerou o projeto um “atraso” e alertou para a possibilidade de o alívio nas punições virar um incentivo à ilegalidade.SE VOCE E TOTALMENTE A FAVOR DO MOVIMENTO DE RADIO-LIVRES POR SUA LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO, JUNTE-SE A NÓS !VAMOS MOSTRAR QUE A LIBERDADE DE EXPRESSAO ESTA ACIMA DOS INTERESSES ECONOMICOS DE UMA PESSOA OU UM GRUPO, E QUE RÁDIOS DE PEQUENO ALCANCE É UMA REALIDADE A NÍVEL MUNDIAL...LEMBRE-SE SEMPRE : LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO COM RESPONSABILIDADE ACIMA DE TUDO!A LUTA NÃO PARA, VAMUS REZISTIR ATE O FIM, PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO.(( EM BREVE SE DEUS QUISER TUDO ISSO VAI MUDAR COM MUITA LUTA ,AONDE VAI CHEGAR O DIA QUE NÃO VAMOS SER CHAMADOS DE CRIMINOSOS ,,E NEM QUE DERRUBAMOS AVIOES)) ISSO É UM ABSURDO AONDE A REDE GLOBO E O GRUPO BANDEIRANTES INSISTEM NISSO ,,BANDO DE CORJA E COBRAS !!!LEIAM MAS EM MEU PERFIL TEM MAS MATERIAS SOBRE O ASSUNTO !!!LEIA MAIS AQUI http://www.viomundo.com.br/blog/voce-fecharia-as-radios-piratas/A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (10/12) projeto de lei que anistia operadores de rádios comunitárias não outorgadas que funcionavam em desacordo com o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117 de 1962).De acordo com o substitutivo do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), relator do PL 4.549/1998 de autoria do ex-deputado Salvador Zimbaldi (PSB-SP) e apensados, a anistia alcança os operadores de rádios não outorgadas com potência de até 250 Watts ERP até a data da publicação da Lei, desde que a operação tenha fins "exclusivamente comunitários".Na avaliação de Pinheiro, em seu relatório, a Lei nº 9.612/1998, que instituiu o serviço de radiodifusão comunitária, foi incapaz de trazer efetivamente para a legalidade todas as emissoras que desejavam prestar esses serviços. "Ressalte-se que as rádios comunitárias verdadeiras, operando com ou sem outorga, não representam uma ameaça à radiodifusão comercial, à população ou ao sistema de controle do tráfego aéreo, como muitos querem fazer crer".De acordo com o texto proposto pelo deputado, ficam extintos os inquéritos, procedimentos e processos administrativos e penais instaurados pelo Poder Público decorrentes da referida infração. O substitutivo também revoga o art. 70 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, considerada mais rigorosa com aqueles que exploram serviços de radiodifusão em baixa potência sem outorga, e dá nova redação ao art. 183 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (LGT), que passa a ser a única previsão legal sobre o assunto."Entendemos meritória a anistia proposta, uma vez que os operadores dessas rádios clandestinas, em sua maioria, foram forçados a operar na ilegalidade, seja devido à falta de regulamentação dos serviços de radiodifusão comunitária, seja devido à demora do Poder Público para conceder as outorgas", destacou o relator.Segundo dados de agosto de 2007 do Ministério das Comunicações, das 19.170 entidades que manifestaram interesse em prestar os serviços de radiodifusão comunitária, apenas 2.867 haviam conseguido a autorização – ou seja, menos de 15% do total.O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e depois será submetido ao Plenário da Câmara.10/03/2009LEIA MAIS AQUI O JORNAL Gazeta do Povo de Curitiba-PRhttp://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&amp;id=856217&amp;tit=Projeto-de-Lula-LEIA MAIS AQUI O JORNAL http://www.freelists.org/post/radiolivre/Projeto-alivia-punio-por-rdio-clandestinaLEIA MAIS AQUI O JORNAL http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/02/10/projeto+de+lula+pode+aliviar+pena+por+radio+clandestina+3960940.html 10/03/2009(((ATENÇÃO ))) VEJA OS POLITICOS FICHA  SUJA AQUI---->  http://nossospolitico.blogspot.com/Se rádio livre derrubasse avião, a indústria bélica mundial seria outra...Aquilo na minha cidade, foi feita por alguém malicioso que ligou um aparelho da faixe de 2 metros de radioamador na freqüência de transmissão do aeroporto e colocou o áudio da rádio para atrapalhar, propositalmente a transmissão da torre.Pra mim, isso foi uma manobra para fechar determinada rádio, e deixar a população contra as rádios Causada por donos de rádios comerciais, ou da própria INFRAERO, ou erro dos seus tecnicos,eu acho que e Causada por donos de rádios comerciais, chamadas grades e potentes.----------------------------------------------------------------------------------------------Um piloto vai saber se é uma radio, pirata ou não que esta interferindo ?,( dem um vagabundo colocano um transmissor de vhs 2m radioamador, para trasmitir uma radio em cima da frequecia da torre, ele liga o microfone e encosta perto do radio fm, e fica morendo de rir.As radios não legalizada não interfere em nada pois são de baixa potencia,tem 25wottsAS RADIOS GRANDES GLOBO FM, BAND FM,ETC TEM POTENCIA AULTA 5.000 MIL WATTS OU MAIS.====================================================================