Autor: PT Madrid | Publicado: 2013-05-18T06:50:00+02:00











“Por que não trazer médicos por período temporário, com tutoria, por um prazo determinado, vinculados às necessidades do SUS, médicos de outros países?







O
 ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu que os médicos 
estrangeiros que virão trabalhar no interior do Brasil passarão por 
exames criteriosos para exercer a profissão. Durante audiência pública 
na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, realizada 
nesta terça-feira (14), Mercadante esclareceu a proposta do Governo 
sobre o tema. A vinda de médicos ao País ocupou a mídia nas últimas 
semanas de forma equivocada, focando apenas na contratação de médicos 
cubanos. A prioridade é convocar profissionais de Portugal e Espanha.&nbsp; 


Para
 desconstruir a gritaria geral contra a iniciativa, o ministro explicou 
aos paramentares que os médicos precisarão passar pelo exame conhecido 
como Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por 
Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) para dar 
validade ao diploma reconhecido em outros países. “Por que não trazer 
médicos por período temporário, com tutoria, por um prazo determinado, 
vinculados às necessidades do SUS, médicos de outros países? Espanha e 
Portugal têm vários médicos desempregados e interessados em atuar no 
Brasil”, exemplificou. Além disso, o ministro disse ainda que esses 
profissionais atuarão apenas no setor público e com um regime 
diferenciado de contratação. 



Sistema
 de avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais 
Anísio Teixeira (INEP), em parceira do MEC com o Ministério da Saúde, o 
Revalida não será modificado para facilitar a validação de diplomas de 
brasileiros que se formaram em outros países nem para avaliar os 
estrangeiros que vierem trabalhar no País. “O MEC não vai flexibilizar o
 Revalida e nem vai aceitar médicos que não possuem registro no seu país
 de origem. Isso é óbvio”. Segundo o ministro, o Brasil necessita de 
mais médicos e de uma melhor distribuição desses profissionais. Além 
disso, o Ministério estuda uma forma de estimular os estudantes de 
medicina a ingressar em determinadas especialidades em que há carência 
de profissionais. 



“Temos
 de ter uma visão estratégica. O Brasil precisa ampliar a formação de 
médicos. Os alunos de medicina no Brasil não querem ser pediatras, não 
querem ser obstetras e temos de ampliar a oferta nessas áreas. Temos 
cidades no Brasil que não possuem um médico”, ressaltou. 









Segundo Wellington, o Piauí é um dos estados com carência de contratação de médicos





O
 líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI) relatou ao ministro que, em
 reunião com o presidente da Associação dos Prefeitos do Piauí, recebeu a
 informação de que diversos municípios de seu estado enfrentam sérias 
dificuldades para conseguir a contratação de um médico.&nbsp;
Ainda
 sobre os médicos, o ministro Mercadante enfatizou que o MEC adotou a 
política de abrir novos cursos de medicina apenas quando a localidade e a
 instituição apresentarem uma infraestrutura mínima que capacite o 
estudante a realizar de forma adequada a prática da “boa medicina”. “Nós
 temos que trazer bons e médicos e ter bons médicos no Brasil. 
Precisamos expandir o atendimento com qualidade”, disse.








Segundo Mercadante, o regime de contratação diferenciado deu agilidade e barateou a construção de creches





Mercadante
 aproveitou a ocasião para relatar o avanço na construção de creches. 
Segundo ele, depois da adoção do Regime Diferenciado de Contratação 
(RDC) – sistema que desburocratiza as licitações - para a construção, a 
entrega das unidades avançou muito mais rápido. Os dados comprovam o 
aumento do número creches nos últimos dois anos. &nbsp;O MEC pretende 
entregar 6 mil creches até 2014. Dessas, 683 se encontram em 
funcionamento, 983 estão concluídas e 2.859 unidades estão na fase de 
construção. “O RDC foi uma grande contribuição. Houve redução de preços e
 também no tempo de construção. Foi um grande passo que demos na 
construção de creches”, disse.&nbsp;
O
 senador Wellington Dias classificou como “ousado” o plano de construção
 de creches do Governo Federal. O líder do PT no Senado ainda sugeriu ao
 ministro da Educação, a criação de um cadastro único que possibilite ao
 Governo Federal ter o controle do número real de cidadãos considerados 
analfabetos. Além disso, o senador pediu atenção do ministério com 
relação a educação indígena. “Precisamos avançar nas políticas de 
educação de indígenas.&nbsp;
Ter um modelo de ensino técnico e superior que 
leve em conta a cultura indígena”, disse.&nbsp;Em
 resposta ao senador Wellington Dias, o ministro explicou que se 
encontra em análise a implantação de uma universidade indígena no 
município de São Gabriel da Cachoeira, situado no noroeste do estado do 
Amazonas. De acordo com o ministro, essa é a localidade de maior 
população indígena do País. “Estamos amadurecendo essa ideia nos últimos
 três anos. O Ministério aos estudantes universitários indígenas fornece
 uma bolsa-auxílio ainda maior, pelo custo de transporte que é mais 
elevado”, explicou o ministro.

Confira os principais trechos da audiência do ministro da Educação:
Alto índice de reprovação no exame da OAB Não
 é possível ter um índice próximo de 90% de reprovação na prova da OAB. 
Ou tem problema nos cursos de Direito, ou tem problema no exame da 
Ordem. Convidamos a OAB para um diálogo e vamos avaliar o exame. 
Precisamos detectar onde está o problema. Se os problemas forem os 
cursos, precisaremos reavaliar a política de expansão deles.
Ampliação do ensino superior O
 programa Ciência Sem Fronteiras já disponibilizou mais de 41 mil bolsas
 de estudos. O Brasil importava alimentos nos anos 60. Na época, 
mandamos estudantes para fora do País e fundamos a Embrapa. Agora, o 
Brasil é o terceiro maior exportador de alimentos do mundo. Nós 
dominamos o Cerrado. Quanto a Fies, ele está ajudando a formar mais 
engenheiros, que é uma grande demanda do mercado de trabalho. Já o Enem é
 a forma mais republicana de democracia do acesso ao ensino superior. 
Pelo programa o estudante tem acesso ao Prouni, Sisu, Ciência Sem 
Fronteiras.
Sucesso e necessidade da política de cotas no Brasil 88%
 das matriculas feitas nas universidades é de alunos oriundos da escola 
pública. Garantir 50% das vagas para alunos de escola pública nas 
universidades é mais do que razoável. A política de cotas está mostrando
 que a diferença é muito pequena nas notas de cotistas e não-cotistas. A
 política de cotas é exitosa e temos de fazer inclusão social com 
excelência. 
Enem  Reforço
 aqui a alteração que fizemos no edital da prova do Enem que prevê nota 
zero para aqueles alunos que fugirem deliberadamente do tema da redação 
no Enem. O edital prevê apenas o chamado desvio escasso da norma culta. 
Já que alguns alunos de 16 e 17 anos que fazem o Enem, podem cometer 
certos erros pequenos. Mas isso, o professor avaliador quem vai definir.
 
Confira a apresentação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante
Rafael Noronha
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