Congresso internacional tem como foco o diálogo social no sindicalismo 
Autor: Notícias do Sindicalismo | Publicado: 2014-04-02T12:06:00-07:00





Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o sindicalismo brasileiro, a realidade do trabalho e a relevância do entendimento, especialistas nas questões do mundo do trabalho, trabalhadores e empresários se reúnem nesta semana no II Congresso Internacional de Direito Sindical.&nbsp;



O evento, que acontece de 2 a 4 de abril, em Fortaleza (CE), dá sequência ao debate iniciado em abril de 2013, e tem como enfoque principal o Diálogo Social. O Congresso é realizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical - Conalis, do Ministério Público do Trabalho.&nbsp;



Temas como modelos de composição; conflitos coletivos de trabalho; reformas trabalhista e sindical; condição humana do trabalhador; relação dos sindicatos com o Estado; papel do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Ministério do Trabalho e Emprego; e a aplicação de convenções internacionais no Brasil serão fartamente discutidos entre as entidades sindicais, doutrinadores e Poder Público, com participação da Organização Internacional do Trabalho - OIT.&nbsp;



Segundo os organizadores, o Congresso destina amplo espaço para as discussões, no sentido de possibilitar a troca de experiências e a participação do auditório. A Nova Central inscreveu diversos dirigentes, que representarão os interesses das confederações filiadas. Participam da comissão o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos; o vice-presidente, Omar José Gomes; o secretário-geral, Moacyr Roberto Tesch Auersvald; os diretores Geraldo Ramthun, de Organização Sindical, e Sebastião Soares, de Formação Sindical e Qualificação Profissional, entre outros. Diretores da CSPB também participam do evento, entre eles, Aldo Liberato (Comunicação), Lineu Mazano (Secretário-Geral), Fernando Borges (Finanças), José Osmir Bertazzoni (Jurídico), Cíntia Assumpção (Mulheres, Infância e Juventude), Antônio Augusto Ferreira Gomes (Formação Sindical), Marly Bertolino (2ª Secretária), Musébio Azevedo (Documentação e Projetos Estratégicos).&nbsp;



O presidente da Nova Central avalia que o congresso é oportuno, pela abertura do diálogo, e interessante pelas matérias elencadas para debate. “O momento é muito oportuno para que os trabalhadores possam fazer uma interação com os membros do Ministério Público do Trabalho, com a expectativa de contornar a pressão que tem sido exercida pelo MPT em cima das entidades sindicais”. José Calixto espera que possa ser mantido o diálogo entre as entidades, momento em que poderão ser sanadas dúvidas e trazer aprendizado pelas matérias debatidas e pelos conhecimentos dos conferencistas. Ele avalia que são muitos temas para período relativamente curto, a exemplo do caso das centrais, que terão 15 minutos cada uma para avaliar os resultados da Lei 11.648/08, que reconheceu as centrais.&nbsp;



“A Conalis e o próprio MPT ressaltam que, diferentemente do congresso anterior, este é mais abrangente, considerando que as confederações também foram chamadas a participar como parceiras, assim como as centrais. A Nova Central espera contribuir, dialogar e aprender com os demais participantes, especialmente, com os principais organizadores do Congresso”, concluiu José Calixto.&nbsp;



Na abertura do evento, na noite desta quarta-feira, 2 de abril, haverá saudações do organizador do evento e titular da Conalis, Procurador Regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima; do presidente de honra do Congresso, Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo; e do procurador-chefe da PRT 7ª Região, Antonio de Oliveira Lima; e dos demais órgãos e entidades presentes à mesa.



A conferência de abertura terá como tema o Tripartismo (Estado, capital e trabalho): Perspectivas mundiais, a ser proferida por Carlos A. Rodriguez Diaz, da OIT, especialista em atividade com os trabalhadores da América Latina, Caribe e Chile. Em seguida, haverá o lançamento de livro Greve: um direito antipático, de autoria do procurador Gérson Marques, e coquetel para os participantes e convidados.&nbsp;



Fonte: CSPB