Inédito: Inep diz que 95 transexuais optarão por usar nome social no Enem 2014
Autor: Juliana Correia / Jorge Eduardo | Publicado: 2014-09-12T10:53:00-07:00













Visto no&nbsp;G1

Por Ana Carolina Moreno&nbsp;



Pela 1ª vez candidato poderá usar nome pelo qual se identifica.Transexuais

&nbsp;também podem optar por usar o banheiro feminino.



A edição de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá 95

&nbsp;candidatos e candidatas transexuais com autorização do Instituto Nacional de&nbsp;

Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para usarem seu nome social

&nbsp;durante a prova. Segundo a assessoria de imprensa do Inep, as 95 solicitações feitas

&nbsp;foram atendidas. Para poderem garantir o direito, os candidatos e candidatas

&nbsp;precisaram ligar para um telefone de atendimento e solicitar um formulário específico&nbsp;

(veja acima). Entre as opções estavam a designação em sala de aula conforme a&nbsp;

ordem alfabética do nome social, o tratamento dado pelos fiscais e se vão querer

&nbsp;usar o banheiro masculino ou feminino.



A medida, inédita em 15 anos de Enem, foi comemorada pelo movimento LGBT e por&nbsp;

pessoas 'trans' que já fizeram e farão novamente o exame neste anos. Segundo elas,

&nbsp;um ambiente que aceita o nome social das pessoas transexuais faz com que a&nbsp;

autoestima delas aumente. "O movimento como um todo tem batido muito na tecla

&nbsp;das pessoas 'trans' começarem a entrar na universidade, e o Enem permitir o nome&nbsp;

social é uma forma de chamar essas pessoas, de dizer que elas devem pertencer a esse

&nbsp;lugar também", disse ao G1 a estudante transexual Maria Clara Araújo, que quer usar a

&nbsp;nota do Enem para conseguir uma vaga em serviço social na Universidade Federal

&nbsp;de Pernambuco (UFPE).



Mas, segundo a transexual paranaense Rafaelly Wiest, presidente do Transgrupo&nbsp;

Marcela Prado, a medida do governo federal ainda é paliativa, porque deixa brechas

&nbsp;para a discriminação. "A pessoa ainda pode me chamar pelo nome de registro e dizer que

&nbsp;é o nome que está escrito no documento", disse ela o G1, explicando que os e as

&nbsp;transexuais no Brasil ainda esperam pela tramitação de um projeto de lei que vai

&nbsp;facilitar o processo de retificação do nome civil.







A transexual Rafaelly Wiest, de 31 anos, fará o Enem pela 3ª vez para&nbsp;

tentar uma bolsa do Prouni (Foto: Arquivo pessoal/Rafaelly Wiest)



Rafaelly tem 31 anos, mora em Curitiba e faz parte do grupo de pessoas que usarão o

&nbsp;nome social nas provas em novembro. É a terceira vez que a candidata a uma vaga

&nbsp;em ciência política ou psicologia fará o exame do Ministério da Educação, mas pela

&nbsp;primeira vez ela deve ser tratada pelo nome que escolheu ter, e não o de batismo.



O grupo em que Rafaelly se encontra representa uma pequena fração do total de

&nbsp;8.721.946 pessoas inscritas para a edição de 2014 do Enem. As provas acontecem nos

&nbsp;dias 8 e 9 de novembro.



A mudança na política do exame aconteceu depois que diversos candidatos e&nbsp;

candidatas 'trans' reclamarem de episódios de constrangimento por não se parecerem

&nbsp;mais com a foto no documento de identidade.



"No ano passado fui como eu sou mesma, a Rafaelly", diz ela, explicando que não se&nbsp;

parece com a foto do seu documento de identidade. "Mas aqui no Paraná houve&nbsp;

separação de sexo [quando as salas de prova são distribuídas em ordem alfabética e&nbsp;

acabam tendo apenas mulheres ou apenas homens]. Imagina uma mulher entrar numa&nbsp;

sala com 39 homens? Foi muito ruim, afetou meu desempenho. E foi ruim para várias

&nbsp;outras meninas", disse ela.







Maria Clara Araújo também vai usar o nome social neste Enem

&nbsp;(Foto: Arquivo pessoal/Maria Clara Araújo)



'Desisti da escola'



Estudante de escola pública, Rafaelly acabou abandonando o colégio no ensino médio,

&nbsp;em Curitiba, por causa da violência psicológica que sofreu por ser transexual.&nbsp;

"Quando eu estava na idade certa e estava fazendo o ensino médio regular eu

&nbsp;fui praticamente expulsa da escola por ser transexual. Naquela época não falavam em

&nbsp;nome social, não tinha essas coisas, era preconceito puro. Estudei em escola pública a

&nbsp;vida inteira, sofri muita violência psicológica e não aguentei, desisti da escola."





No formulário de solicitação, o candidato transexual pode optar se&nbsp;

vai usar o banheiro masculino ou feminino (Foto: Reprodução/Inep)



Depois de oito anos longe, Rafaelly acabou concluindo o ensino médio pelo Ensino de

&nbsp;Jovens e Adultos [EJA] em 2006, onde diz ter se sentido mais confortável para retomar

&nbsp;os estudos. Na época, ela atuava como confeiteira, e por isso fez um curso técnico

&nbsp;em alimentação no ano seguinte. Sua carreira teve uma reviravolta, porém, depois que

&nbsp;ela se envolveu com o ativismo pelos direitos LGBTT. Rafaelly decidiu fazer um

&nbsp;curso superior. "Minha primeira opção é ciência política, a segunda é psicologia",

&nbsp;disse Rafaelly, hoje ex-presidente do Grupo Dignidade e presidente do Transgrupo

&nbsp;Marcela Prado, duas ONGs que trabalham com a comunidade trans no Paraná e no Brasil.



Na edição de 2012 do Enem, Rafaelly ficou na lista de espera do Programa Universidade

&nbsp;para Todos (Prouni). Em 2013, ela acabou sendo contemplada com uma bolsa de estudos

&nbsp;do programa. "Passei em primeira chamada no curso, mas o curso que escolhi não

&nbsp;fechou turma, então vou tentar agora de novo", afirmou.



Procedimento complicado



Rafaelly e outros candidatos e candidatas transexuais afirmam que a aceitação do&nbsp;

nome social no Enem é um avanço por parte do Inep e do Ministério da Educação –em

&nbsp;várias redes de ensino básico e superior, as pessoas transexuais já usam o nome social

&nbsp;em crachás e listas de presença, por exemplo. Mas as regras para solicitação desse

&nbsp;direito ainda não estão adequadas, dizem eles.



No site de inscrição do Enem, um dos itens das dúvidas frequentes dizia que "o&nbsp;

participante travesti ou transexual que desejar ser identificado por nome social nos&nbsp;

dias e locais de realização do exame deve fazer essa solicitação pelo telefone

&nbsp;0800-616161, até o final do período de inscrição". O edital do Enem 2014, no entanto,

&nbsp;não fez nenhuma referência ao uso do nome social.



"Primeiro soliticei por telefone, e quase não funcionou", diz Rafaelly. Segundo ela,

&nbsp;a atendente do telefone indicado disse desconhecer a regra e apenas anotou seu e-mail.

&nbsp;"Ela não sabia do que se tratava, depois enviaram um e-mail com outro

&nbsp;formulário", explicou.



Novamente no Enem&nbsp;







Beatriz Trindade passou por constrangimento no Enem de 2013

&nbsp;e vai usar o nome social este ano (Foto: Alex Araújo/G1)



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