Soberania nacional e Ordem Mundial
Autor: Willian | Publicado: 2011-05-09T13:33:00-03:00

A soberania de um país, em linhas gerais, diz respeito à sua autonomia, ao poder político e de decisão dentro de seu respectivo território nacional, principalmente no tocante à defesa dos interesses nacionais. Nesse sentido, cabe ao Estado nacional (ao governo, propriamente dito) o direito de sua autodeterminação em nome de uma nação, de um povo. Por outro lado, o conceito de ordem mundial remete à ideia de uma organização ou hierarquia dada pelas relações de poder entre atores internacionais, isto é, os próprios países ou Estados.Dessa forma, qual a relação entre os conceitos de soberania e ordem mundial? Trata-se de conceitos complementares em política e relações internacionais. Qualquer leitura menos atenta de tais categorias pode levar à impressão de uma aparente contradição entre ambas, uma vez que a ideia da “anarquia” de soberanias poderia pressupor a ausência da ordem (uma Ordem Mundial propriamente dita). Segundo Giovanni Arrighi, o caos sistêmico (entre soberanias) demanda uma ordem, e tal situação favorece o surgimento de uma hegemonia. O poder hegemônico é dado, de certo modo, pelo consentimento e coesão entre os países e, dessa forma, quem (dentre os países) atender à demanda criada pelo referido caos sistêmico será tido como hegemônico.O processo da formação de hegemonias foi se transformando ao longo dos séculos. Com o desenvolvimento das práticas capitalistas, temos uma organização da geopolítica do mundo que sai da legitimação religiosa, dinástica e política (predominantes outrora) para outra, dada pela capacidadetécnica, bélica e financeira. Com a complexalização dos meios de produção e recrudescimento do capitalismo, há uma nova estruturação do espaço, a qual norteou o comportamento das soberanias pelo globo, entre fortes e fracos, ou centro e periferia, consequência direta da divisão internacional do trabalho e da produção.Assim, o que legitima o diálogo entre as soberanias (dentro de uma ordem) é a busca de mecanismos que diminuam os “custos” da convivência mútua, com o discurso (ideológico até certo ponto) da promoção da paz e do desenvolvimento, seja para ricos, seja para pobres, fato que justifica a existência de discussões em fóruns internacionais sobre economia, promoção social e sobre a própria ordem mundial.As potências que se destacam possuem um discurso legitimador para sua empreitada: são fiadoras, dão credibilidade e cobram respeito. Grosso modo, a Ordem Mundial pode ser considerada pertinente ao comportamento “habitual” dos países. Este hábito é delineado por suas ações diretas e indiretas enquanto soberania e, obviamente, está ligado de forma intrínseca às suas principais características econômicas, políticas, físicas (geográficas), ideológicas e religiosas. Em outras palavras, os países ocupam posições no sistema internacional conforme suas características mais gerais que lhe conferem maior ou menor destaque. Obviamente, nem todos os países consideram como legítimo o poder de algumas hegemonias, manifestando-se contrários a este poder. Exemplo disso estaria na relação de hostilidade aos Estados Unidos por parte de alguns países como Irã e Venezuela.Ao longo do século XX, o que se assiste é o fortalecimento da hegemonia norte-americana, principalmente ao final da Guerra Fria. Já no início do século XXI, em termos de sistema internacional, algumas transformações são muito significativas, pois, se por um lado os Estados Unidos ainda possuem o status de maior potência mundial, apesar de problemas internos em sua economia, por outro já divide espaço no cenário da economia internacional com a União Europeia e com os chamados BRIC’s (Brasil, Rússia, Índia e China). Ou seja, há indicações de que o sistema internacional torna-se cada vez mais complexo, fato que sugere um rearranjo das relações internacionais.Claramente, as hegemonias e potências mundiais possuem estratégias diplomáticas não necessariamente para regular o “bom funcionamento” do sistema internacional, mas sim para atender a seus interesses em primeira instância, principalmente do ponto de vista econômico. As medidas protecionistas adotadas no momento da crise econômica (bem como os subsídios por parte dos governos para alguns setores) são representativas disso, uma vez que garantem maiores vantagens de competitividade para a produção nacional de seus países no mercado internacional.Como se viu, embora a enorme crise econômica que se instaurou na economia mundial em meados de 2008 tenha se originado nos grandes centros financeiros das principais potências do mundo, os países considerados em desenvolvimento também foram chamados à discussão de alternativas para se alcançar uma saída. Em outras palavras, no plano das relações internacionais, o caos econômico causado por poucos teve de ser enfrentado por todos, dadas as consequências diretas ou indiretas sobre as economias em todo o mundo.Além disso, muitas vezes a retórica dos discursos destas potências não coincide com as práticas políticas. Há um consenso em relação ao desenvolvimento sustentável, mas as posturas na prática são diferentes. As questões pertinentes ao aquecimento global, tão em voga na ordem do dia, parecem atender a uma agenda pressuposta como internacional, mas que na prática está alinhada aos interesses dos mais fortes (política e economicamente) e divide as responsabilidades (em grande parte “suas”, considerando a relação poluição/desenvolvimento industrial) com todos.Assim, ao se refletir sobre as relações internacionais e sobre os conceitos de soberania e hegemonia, algumas questões são possíveis: até que ponto realmente as soberanias são respeitadas na atualconjuntura, uma vez que em nome da “democracia”, da luta contra o terrorismo e dos valores ocidentais de “liberdade”, países como Estados Unidos e outras potências da União Europeia se unem para comandar ataques, invasões e guerras contra outras nações? O modelo econômico liberal difundido no mundo não aumentaria o fosso das desigualdades econômicas entre os países? Como a soberania nacional de um país dependente economicamente estaria assegurada num contexto de globalização da economia quando o interesse dos mais fortes prevalece?Paulo Silvino RibeiroColaborador Brasil EscolaBacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de CampinasMestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"Doutorando em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campina