Exercício sobre Cenário 2016
Autor: Frega Jr | Publicado: 2016-05-31T12:48:00-03:00


Ideologia e
Espectro Partidário



Nivelamento de conceitos sobre ideologia

As diversas escolas de pensamento sintetizam-se com a colocação do
sufixo “ismo” em aposição à sua idéia central, o aspecto em que considera sua
primazia. Cristianismo, Cristo é o foco. Islamismo, o Islã, por exemplo. 

No campo do pensamento sócio-político, simplisticamente se classifica
como esquerda ou direita. Um erro. Não há uma ideologia de esquerda ou de
direita, o que não significa que não existam pólos antagônicos ou conceitos com
maior afinidade.








Para fins somente de exposição, vou adotar os rótulos de esquerda ou
direita representando os grupamentos de maior afinidade, representados no
diagrama, mais vermelho ou mais azul.

Simbolicamente e na minha vis<!--[if gte vml 1]><v:shapetype id="_x0000_t75"
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<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->ão, representando as principais siglas partidárias da “esquerda” para a
“direita”, incluindo uma comparação entre suas propostas e suas práticas. Há
dezenas de outras siglas, que vão desde plataforma religiosa até pura e
simplesmente de aluguel, sem qualquer compromisso programático.



Voltando à ideologia.

Comunismo: bens econômicos todos de propriedade comum (Estado),
responsabilidade integral do Estado pelos cidadãos

Socialismo: bens de produção de propriedade comum, explorados
diretamente pelo Estado ou por concessão, bens de transformação privados ou
estatais, com ou sem monopóliospúblicos, responsabilidade do Estado na
universalização de serviços públicos aos cidadãos em rede de proteção social

Liberalismo: Estado Mínimo, bens econômicos (todos) privados, mínima
regulamentação de serviços públicos

Capitalismo: o capital, o lucro e mais-valia

e assim por diante.



Embora trate da primazia no campo das idéias, na prática nenhuma pode
ser implementada em sua forma pura. A ideologia de um governo, portanto, será
sempre um mix contemplando, para mais ou para menos, conceitos ampliados, a
depender das coligações e composições de governabilidade. Os limites dessa
ampliação são definidos constitucionalmente. 



Quanto à forma de governo, qualquer que seja a ideologia, pode ser
implementada em um regime autocrático (ditadura), ou democrático. Até no
extremo esquerdo, comunismo puro, embora com características próprias,
teoricamente poderia conviver com um regime democrático, apesar de, na prática,
a experiência que mais se aproxima é a cubana onde, mesmo havendo um sufrágio
universal e secreto, é unipartidário, sendo o Estado conduzido de acordo com
a&nbsp; corrente majoritária do partido,
configurando um híbrido de “ditadura democrática” ou uma “democracia
ditatorial”, em que impera a maioria e desconsidera a minoria.



Convivem no Brasil cerca de 40 siglas partidárias,
percorrendo todo o espectro ideológico e o direito das minorias é assegurado
com manobras parlamentares regulares de obstrução e quórum parlamentar. 



Situação Atual



Nosso sistema político foi desenhado na Constituição de
1988 como um híbrido de presidencialismo parlamentar. Privilegiou a necessidade
de composição como ferramenta de governabilidade. Isso possibilitou a criação
de múltiplos partidos, sem diferenciação expressiva de plataformas. 



A consequência foi levar-se para o plenário do Congresso
discussões que poderiam perfeitamente serem travadas no ambiente partidário
pelas correntes internas de opinião. A par disso, a multiplicidade de partidos
sem plataforma definida levou naturalmente a alianças que fossem mais
vantajosas individualmente. É o que se carimba como siglas de aluguel. É
absolutamente instável por se tratarem de alianças de ocasião, muitas delas
puramente fisiológicas.

Para um presidencialismo de coalisão, é fatal. 
Dos 4 presidentes eleitos desde 1988, 2 (50%) deles sofreram processos de
impedimento e 100% deles sofreram chantagens e transigiram como elemento de
suporte à execução de planos de governo.



Dilma, uma não política tradicional, foi eleita na
esteira da popularidade alcançada por Lula. Não lhe foi assegurada, no entanto,
maioria parlamentar. Ao contrário, trata-se da composição mais “à direita” até
hoje registrada e liderada por raposas políticas habituadas a verem suas
pressões atendidas. O choque foi inevitável e perdeu as condições de
governabilidade, instavelmente sustentada pela coligação eleitoral com a maior
força partidária, o PMDB,&nbsp; mais
caracterizado como uma frente política do que como um partido. Embora sem
densidade eleitoral majoritária, possui peso específico suficiente para
estabilizar ou desestabilizar governos, conforme seus interesses.&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
E nesses interesses estão em destaque , dentre outros, a manipulação e desvio
de recursos públicos para a sustentação de seu poder de fogo. No que não difere
muito dos outros partidos no poder, mas seu poder de pressão é proporcional a
sua bancada no Congresso.

Nisto reside o núcleo central do seu afastamento e
possível cassação de mandato. 



A par de erros da condução governamental, foi&nbsp; desastrosa a condução política em seu
governo.&nbsp;

A deterioração da conjuntura mundial, a ocorrência de fatores
naturais, como 2 anos de seca intensa, que chegou a comprometer o parque
hidrelétrico e a produção de algumas culturas, o erro de avaliação de cenários
internos e externos e a impossibilidade de dar sequência a programas de obras
por razões orçamentárias (cerca de 85% do orçamento da União são despesas
obrigatórias) reduziram rapidamente o potencial de consumo do mercado interno.
Uma política cambial desastrosa, com supervalorização do câmbio, retirou a
competitividade do mercado externo. Esse caldo de cultura retirou-lhe o apoio
popular. Já não o tinha no Congresso. 
Valendo-se de artifícios interpretativos de gestão orçamentária, a proposta de
abertura de processo por crime de responsabilidade foi aceita por ampla maioria
congressual e popular e está em curso. Constata-se, no momento, uma nem tão
surda disputa de poder entre pólos políticos. Dentre eles, um de apoio à
presidente.



Por outro lado, a chamada Operação Lava-Jato introduziu
um fato novo no cenário político.&nbsp;

A pretexto de combate à corrupção sistêmica,
em muito derivada das composições eleitorais. 
Seletivamente começaram a ser pinçados os operadores da promiscuidade
público-privada como nunca havia ocorrido até então. 

Como a lealdade entre quadrilheiros nunca é vínculo
sólido, com medidas duras e até anti-jurídicas, resultados começaram a aparecer
nas delações premiadas. Figuras até então inalcançáveis passaram a ser
ameaçadas.







Pólos em Disputa



É possível perceber três núcleos em disputa pelo poder:
os apoiadores do atual governo, os perdedores das 4 últimas eleições
presidenciais e a justiça.



O primeiro, pelo óbvio, é representado pelos partidos de maior afinidade ideológica com a “esquerda”.&nbsp;

Consideram que um retrocesso nas
políticas socialistas implementadas na última década ferem gravemente seus
programas e seu próprio projeto de poder para implementá-las.



O segundo, também pelo óbvio, sentem-se ameaçados de
ficarem alijados por mais tempo ainda do poder e, com isso, ferir de morte a
implantação de suas plataformas programáticas e ideológicas, antagônicas ao
socialismo no poder.



O terceiro, e isso torna o processo mais perigoso, é a
justiça. Gradualmente, pela judicialização da política provocada
inconsequentemente pelos próprios políticos, assumiu o protagonismo dentre os
poderes republicanos. Daí a ser utilizada como projeto de poder político foi um
passo.
Não é possível identificar sua plataforma ideológica, a pretextual é o combate
à corrupção, porém esta permeia aos três pólos. No entanto, até por suas
atribuições, são somente os dois primeiros pólos submetidos às apurações.&nbsp;

E é
nesse terreno que hoje acontecem os embates, pois é perceptível sua aderência de correntes internas a
um dos pólos anteriores.



A Lava-Jato trata de atacar o primeiro pólo e seus
aliados de coalizões e blinda alguns do segundo e seus aliados.
O STF, em geral, blinda o segundo pólo, o que o torna parceiro ocasional da
Lava-Jato, mas ataca seus aliados, além dos do primeiro pólo.
A PGR, ora ataca o primeiro, ora o segundo, em alternância. Isso lhe faz aliado
ou antagônico ocasional das partes.



Objetivamente. 

A Lava-Jato foca suas ações contra o PT e blinda o PMDB,
a PGR contra o PT, PMDB e PSDB e o STF, a depender do ministro, blinda o PSDB, o
PMDB ou o próprio PT.

As figuras de proa do processo de tomada do poder&nbsp; político pela via do impedimento concentram-se
no PSDB/PMDB e são facilmente detectáveis a proteção do Min. Gilmar em denúncias
contra o PSDB, do Juiz Moro ao PMDB e as ações do PGR seletivamente contra os
dois e mais o PT. 

Essa disputa torna-se interessante na medida em que as
denúncias contra Aécio não prosperam nas relatorias de Gilmar, Moro contra-ataca, determinando a
prisão do ex-presidente do PSDB de Minas; enquanto Moro blinda Cunha, Janot, em ataque à Moro, encaminha um inquérito atrás do outro contra ele ao STF e vaza
cronometradamente diálogos comprometedores que atingem o coração do governo
interino do PMDB.&nbsp;

Governo interino esse que só ganhou densidade para assumir a
partir de também vazamentos de Moro desmoralizando lideranças do PT.

E a Lava-Jato é atacada sub-repticiamente por elementos
ameaçados nos dois pólos políticos. Como cada um deles tem seus aliados no pólo
judiciário, vira uma briga de foice no escuro. 



Ou seja, um ninho de mafagafos. Em jogo a liderança
política nacional. Atacam-se os oponentes indiretamente por seus aliados.





Coadjuvantes



São instituições coadjuvantes
nesse processo o conjunto de políticos e agentes de arrecadação ameaçados pelas
disputas no terceiro pólo, conjugados com a imprensa convencional, e os
movimentos sociais.

A mídia embarcou de cabeça na
promoção do golpe (vou chamar assim por convicção pessoal). A propaganda tomou
ares de noticiário, o que induziu grande massa a acreditar na imprensa como se notícia
fosse, não propaganda. E foi pautada e conduzida por ela, consoante aos interesses partidários do agente judicial.

Capitaneada pela Globo, disparado
o meio de maior penetração nacional, criou o ambiente psico-social favorável à
assunção ao poder dos primeiros coadjuvantes. Estes não tem o poder como
propósito, mas apenas safarem-se numa ação entre amigos. Têm no Janot e nos
movimentos sociais sua maior ameaça. 



Os movimentos sociais
sentem-se ameaçados por esse grupo principalmente pelas composições que foram
necessárias à tomada do poder e que deslocou o posicionamento ideológico para a
“direita”. Como aqueles têm suporte essencialmente socialista, essa guinada é
efetivamente uma ameaça. Atacam a mídia e o atual governo, no que, de certa
forma, se fazem aliados circunstanciais de Janot e representam ameaçaa Moro e
STF.



Mais um ninho de mafagafos.



&nbsp;Cenários



Visão Legalista



Prevalece o conceito de que
mais vale preservar a legalidade como instrumento de estabilidade política do que trocar o governo ruim por artifícios de gabinetes.



O processo contra Dilma é
recusado no Senado, ela reassume. Por absoluta falta de governabilidade
congressual e agora, com sangue nos olhos, aí mesmo é que não irá compor,
passará a governar com comunicação direta com a população como forma de pressão
contra a paralisia política no Congresso.
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Os movimentos sociais ganham
força e isso implica diretamente na retomada dos programas de habitação
popular, reforma agrária, fortalecimento dos setores de educação e saúde.
Reformas que são necessárias serem discutidas, embora impopulares, como da
previdência e reforma do estatuto do funcionário público, tributária e
federativa ficam para depois, o que é um agravante. Também não promoverá
reforma no Código Penal, no ECA, no Estatuto do Desarmamento, nas demarcações
de reservas, todos temas com forte apelo popular, mas contraposto aos
movimentos sociais. 



No campo econômico, aborta a
privatização da Petrobrás e as tentativas de revisão do modelo de exploração.
Tem espaço para promover forte redução das taxas de juros, ainda que truque com
as expressivas reservas internacionais. Isso resultaria em imediata folga
orçamentária e garantiria o governo até 2018.



Visão Socialista



Há duas vertentes.

A primeira é da corrente que entende que Dilma voltando
ao poder estarão garantidas as conquistas sociais e alguma recuperação econômica,
além de impedir que um governo mais “à direita” causasse situações futuramente
irreversíveis, como intensa privatização de empresas e bancos estatais e quebra
da capacidade nacional de serviços e industrial. Esses dois fatos fortaleceriam
a corrente para a disputa em 2018.



A segunda apoiaria veladamente a cassação de Dilma como
forma de submeter as lideranças mais “à direita” a todos os desgastes, tanto
pelas reformas, pela interrupção de programas sociais e pela degradação
sócio-econômica e, com isso, fortalecer-se para a disputa em 2018.



Visão Liberalista



Já é patente que o governo Temer não obterá aprovação
popular.&nbsp;

Sua promiscuidade com o grupo que quer somente se safar já promove
intensa decepção em que queria a saída de Dilma. Rapidamente perderá também
condição política de governabilidade e não contará com empatia popular na
medida em que é visto como traidor dos movimentos. 

Isso limita profundamente a capacidade de promover
reformas liberalizantes, já está claro.

Se insistir, a rejeição poderá gerar movimentos de guerrilhas urbanas e rurais.


Não há capacidade estratégica ou tática, nem para a
guerrilha e nem para seu combate. 

Provavelmente se resuma a ataques em infra-estrutura e
ação de franco-atiradores, seletivamente em alvos políticos. 

Estará mais apto ao embate quem conseguir cooptar o
chamado crime organizado para seu lado.



Em função disso, é muito provável a opção de que Temer
seja rifado com a coparticipação da Globo, Dilma retorne e assuma o ônus do desgaste da não governabilidade.
Isso os fortaleceria para 2018, quase em contraponto à segunda corrente da
visão socialista, o que, paradoxalmente, os faria aliados de ocasião da
primeira.

Poderá ser detectado esse movimento pelo posicionamento
da mídia, se passar a desgastar o governo Temer.



Desdobramentos



Dois fatores individuais poderão mudar totalmente o panorama.



O primeiro deles é Dilma reassumir e imediatamente
encaminhar um projeto para a realização de novas eleições para um
mandato-tampão. Esse projeto teria amplo apoio popular, seria capaz de
mobilizar a maioria absoluta da população. Desagradaria, entretanto, os grupos
que estão mirando estrategicamente 2018.

Nessa hipótese as correntes “à direita” buscariam por
todas as formas retirar Lula do cenário, por sua forte liderança, ainda que
remanescente. 

O STF, a depender da corrente predominante entre seus
pares, julgaria inconstitucional, Moro trataria de incriminar qualquer
opositor, com ou sem motivo, como forma de preservar sua pretensa candidatura
em 2018. Também Janot, caso tenha oculta essa pretensão. 

O núcleo “corrupto” (golpista e não golpista) tentaria
impedir de todas as formas, pois implicaria numa potencialização aos riscos
pessoais que correm. Da mesma forma a segunda corrente socialista, por avaliar
que é um risco desnecessário.





O segundo é a promoção de um golpe no golpe por Gilmar,
no TSE. E isso está a seu arbítrio pautar o julgamento das contas de campanha
da chapa Dilma/Temer, sobre a qual pesam concretos argumentos de violação da
lei eleitoral. 



Se o fizesse ainda em 2016 implicaria numa eleição direta
para o mandato tampão. Como o PSDB não tem densidade eleitoral, é muito pouco
provável que o faça. 

Mas pode fazê-lo em 2017, levando a uma eleição indireta
pelo Congresso. Aí sim tem chance o PSDB e talvez seja esse o caminho mais
provável de todas as hipóteses acima.



Na eventualidade do Senado rejeitar a acusação contra Dilma,
Gilmar poderá trabalhar para que as contas de campanha da chapa Dilma/Temer
sejam desvinculadas e, assim, cassar a candidatura exclusivamente de Dilma. A
depender do comprometimento pessoal dos Ministros do STF, essa quebra de
jurisprudência poderá ser aceita ou rejeitada.

Há interesse comum entre o PMDB
e o PSDB para que essa solução seja adotada, mas pode levar o país a uma guerra
civil.




Eu apostaria que teremos uma eleição indireta no ano que
vem, independente do resultado do processo de impedimento.&nbsp;

E me arrisco a
profetizar (está em moda a multiplicação cancerosa de profetas) que o indicado
será FHC.