Plágio, Direitos Autorais, Licenças, uso indevido de imagem...
Autor: Carla Andrade | Publicado: 2013-08-08T17:40:00-07:00


Eu vasculho a internet por horas, as vezes, em busca de imagens para usar nos meus trabalhos. Acho muita coisa totalmente gratuita, como também compro pacotes as vezes, como os kits freebie, porque os mais lindos são os pagos. Há alguns dias visitei alguns blogs em busca de imagens de Monster High (breve um mini kit desse tema) e Moranguinho Baby. Encontrei 2 blogs lindos, e lindos porque todo o layout do blog é muito bem cuidado e o conteúdo é demais, porém cheio, mas cheio mesmo, de avisos sobre o conteúdo. A dona de um pedia para não postar as imagens dela em outros blogs e nem usar as imagens para fins comerciais. A dona do outro blog, além de pedir o mesmo ainda foi mais longe: limita o número de comentários, não quer, de maneira alguma, suas imagens em outros blogs nem se quem copiar der os créditos e ainda criou um espaço todo dedicado a listar, um a um, os blogs plagiadores, como ela chama. Eu não quero ser indelicada, por isso não vou citar o nome de nenhum dos blogs.

Do 1º, salvei pouquíssimas imagens, porque ele tem um excelente conteúdo em PNG, as imagens nesse formato que encontrei no blog em questão são de ótima qualidade (imagens com fundo transparente), já do 2º blog, entrei, olhei, fiquei perplexa com a atitude da proprietária e não peguei imagem nenhuma nem deixei comentários. Sei que cada um administra seu espaço na internet como quiser, mas fiquei pensando: até que ponto vão os direitos autorais aqui nesse mundo virtual?

Já encontrei muita coisa minha em outros blogs, e fiquei feliz porque a maioria me deu o crédito. Afinal de contas, quem trabalha com arte digital fica horas em frente ao PC editando, montando, enfim. Pra vocês terem uma ideia, no meu caso, que tem casa e 2 filhos para cuidar, as vezes levo 3 dias digitando uma lista de chá de bebê, ou passo a madrugada acordada, digitando, montando, imprimindo, recortando. Fora gastos com luz e internet.

Em cada trabalho, coloco uma pequena marquinha d'água com meu nome, mas isso de pouco adianta, porque quem é fera sabe como tirar ou ao menos minimizar aquela marca e usar a imagem.

Aqui na internet é assim: uma vez postado, infinita vezes copiado, compartilhado, baixado, repassado. Fica difícil saber o que tem dono e quem é o verdadeiro dono.

Então vou esclarecer algumas coisinhas sobre direitos autorais, plágio, licenças, etc:

DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET: É crença comum que todo o material disponibilizado na internet 
seja de “domínio público” e, portanto, passível de divulgação e/ou 
transformação indiscriminada. No entanto, a falta de uma legislação 
exclusiva para delitos online no país não desconfigura a proteção legal 
de todo conteúdo original publicado na internet. Veja alguns artigos da 
lei de direitos autorais no Brasil e como, através de seu texto, as 
criações online também estão protegidas.A proteção dos direitos autorais é garantida pela Constituição Federal de 1988 
(artigo 5º, incisos XXVII, XXVIII e XXIX), prevista na parte de proteção
 aos direitos fundamentais. Além dessa garantia constitucional, existe a proteção legal pela lei nº 
9.610 de 1998, que prevê a proteção dos direitos autorais, bem como as 
regras e princípios que a regem, os objetos a serem protegidos e os 
mecanismos de proteção. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9610.htm).

FONTES:

http://www.babelpontocom.com.br/blogagem/direitos-autorais-na-internet-o-que-diz-a-lei-e-como-proteger-se/



Mas é bom lembrar: segundo um amigo estudante de direito, a imagem, o texto, a foto, seja o que for que você postar, estará protegida pela lei desde que seja de sua autoria. Tipo, não adianta pegar uma imagem da Barbie, por exemplo, modificar a extensão do arquivo, dar uma melhoradinha na imagem com editor, postar e depois reclamar de alguém ter copiado e postado em outro site. A imagem original se quer era sua. Isso se aplica a todo conteúdo que se refere as imagens de personagens, pois estão licenciados, todos possuem marcas registradas. Se não adquirimos os direitos (que são pagos) para usar determinada imagem, reproduzi-la e mesmo assim o fazemos, então estamos errados, logo desrespeitando a lei. É assim se um cantor quer regravar a música de outro cantor, se um estúdio quer adaptar para o cinema uma história em quadrinhos ou um livro. É aí que entra a famosa pirataria. É triste mas é verdade. Somos todos piratas! Olhem quanta coisa tem só aqui no meu blog com personagens...

Então ao adquirir uma imagem, um kit, que seja, nesses sites pagos olhem bem a licença: algumas são para uso comercial, que é mais cara, outras para uso pessoal/doméstico, e outras para uso livre.

Leiam mais a respeito nesse blog:

http://blosque.com/imagens-direitos-autor-blog/