8 questões essenciais sobre projeto político-pedagógico
Autor: Berçario e Hotelzinho Pequenos Passos | Publicado: 2011-02-21T18:48:00-08:00

É papel do diretor gerir a equipe na condução do famoso PPP. Veja aqui respostas para as dúvidas frequentes nesse processo.&nbsp;Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  (LDB), em 1996, toda escola precisa ter um projeto político pedagógico  (o PPP, ou simplesmente projeto pedagógico). Esse documento deve  explicitar as características que gestores, professores, funcionários,  pais e alunos pretendem construir na unidade e qual formação querem para  quem ali estuda. Tudo preto no branco. Elaborar um plano pode ajudar a  equipe escolar e a comunidade a enxergar como transformar sua realidade  cotidiana em algo melhor. A outra possibilidade - que costuma ser bem  mais comum do que o desejado - é que sua elaboração não signifique nada  além de um papel guardado na gaveta. 

Se bem formatado, porém, o  próprio processo de construção do documento gera mudanças no modo de  agir. Quando todos enxergam de forma clara qual é o foco de trabalho da  instituição e participam de seu processo de determinação, viram  verdadeiros parceiros da gestão. O processo de elaboração e implantação  do projeto pedagógico é complexo e dúvidas sempre aparecem no caminho. A  seguir, respondemos às oito perguntas mais comuns nesse percurso. Nos  dois quadros, você encontra exemplos de unidades em que seu  desenvolvimento representou um salto de qualidade. Assim, fica mais  fácil checar como andam seus conhecimentos sobre o assunto e rever o  projeto pedagógico de sua escola.

1. Em que contexto histórico surgiu o projeto pedagógico? 
Na década de 1980, o mundo mergulhou numa crise de organização  institucional, quando se passou a questionar o modelo de Estado  intervencionista - que determinava o funcionamento de todos os órgãos  públicos, inclusive a escola. Nesse contexto internacional, o Brasil  vivia o movimento de democratização, após um longo período de ditadura. A  centralização e a planificação típicas do governo militar passaram a  ser criticadas e, na elaboração da Constituição de 1988, o Fórum  Nacional em Defesa da Escola Pública (que congregava entidades  sindicais, acadêmicas e da sociedade civil) foi um dos grandes  batalhadores pela "gestão democrática do ensino público", um conceito  que pretendia oferecer uma alternativa ao planejamento centralizador  estatal. Outro aspecto importante é que nessa mesma época a escola  brasileira passou a incluir em seus bancos populações antes excluídas do  sistema público de ensino. Ela ficou, assim, mais diversa e teve de  adequar suas práticas à nova realidade. A instituição de um projeto  pedagógico surgiu como um importante instrumento para fazer isso. 

2. Qual é a relação do global e do local com o plano? 
No  modelo vigente durante a ditadura, o que era permitido aos professores  ensinar (e aos alunos aprender) ao longo do processo de escolarização  era decidido quase exclusivamente pelo governo militar. A Educação era  toda organizada com base em determinações do poder central. Assim, os  conteúdos eram tratados de maneira hegemônica e as instâncias locais (ou  seja, as próprias escolas) ficavam numa posição de "passividade" diante  dessas imposições. Com a instituição do projeto pedagógico, na  Constituição de 1988, a realidade local passou a funcionar como "chave  de entrada" para a abordagem de temas e conteúdos propostos no currículo  - justamente por serem relevantes na atualidade. O plano, por outro  lado, deve prever que a escola conecte seus alunos com as discussões  globais, re-encontrando sua importância cultural na comunidade. 

3. O que o bom projeto pedagógico deve conter? 
Alguns aspectos básicos devem estar presentes na elaboração do projeto  pedagógico de qualquer escola. Antes de mais nada, é preciso que todos  conheçam bem a realidade da comunidade em que se inserem para, em  seguida, estabelecer o plano de intenções - um pano de fundo para o  desenvolvimento da proposta. Na prática, a comunidade escolar deve  começar respondendo à seguinte questão: por que e para que existe esse  espaço educativo? Uma vez que isso esteja claro para todos, é preciso  olhar para os outros três braços do projeto. São eles: 

- A  proposta curricular - Estabelecer o que e como se ensina, as formas de  avaliação da aprendizagem, a organização do tempo e o uso do espaço na  escola, entre outros pontos. 

- A formação dos professores - A  maneira como a equipe vai se organizar para cumprir as necessidades  originadas pelas intenções educativas. 

- A gestão  administrativa - Que tem como função principal viabilizar o que for  necessário para que os demais pontos funcionem dentro da construção da  "escola que se quer". 

Assim, é importante que o projeto  preveja aspectos relativos aos valores que se deseja instituir na  escola, ao currículo e à organização, relacionando o que se propõe na  teoria com a forma de fazê-lo na prática - sem esquecer, é claro, de  prever os prazos para tal. Além disso, um mecanismo de avaliação de  processos tem de ser criado, revendo as estratégias estabelecidas para  uma eventual re-elaboração de metas e ideais. 

Indo além, o  projeto tem como desafio transformar o papel da escola na comunidade. Em  vez de só atender às demandas da população - sejam elas atitudinais ou  conteudistas - e aos preceitos e às metas de aprendizagem colocados pelo  governo, ela passa a sugerir aos alunos uma maneira de "ler" o mundo. 

4. Quem deve elaborá-lo e como deve ser conduzido o processo? 
A elaboração do projeto pedagógico deve ser pautada em estratégias que  deem voz a todos os atores da comunidade escolar: funcionários, pais,  professores e alunos. Essa mobilização é tarefa, por excelência, do  diretor. Mas não existe uma única forma de orientar esse processo. Ele  pode se dar no âmbito do Conselho Escolar, em que os diferentes  segmentos da comunidade estão representados, e também pode ser conduzido  de outras maneiras - como a participação individual, grupal ou  plenária. A finalização do documento também pode ocorrer de forma  democrática - mas é fundamental que um grupo especialista nas questões  pedagógicas se responsabilize pela redação final para oferecer um padrão  de qualidade às propostas. É importante garantir que o projeto tenha  objetivos pontuais e estabeleça metas permanentes para médio e longo  prazos (esses itens devem ser decididos com muito cuidado, já que  precisam ser válidos por mais tempo). 

5. O projeto pedagógico deve ser revisado? Em que momento? 
Sim, ele deve ser revisto anualmente ou mesmo antes desse período, se a  comunidade escolar sentir tal necessidade. É importante fazer uma  avaliação periódica das metas e dos prazos para ajustá-los conforme o  resultado obtido pelos estudantes — que pode ficar além ou aquém do  previsto. As estratégias utilizadas para promover a aprendizagem  fracassaram? Os tempos foram curtos ou inadequados à realidade local? É  possível ser mais ambicioso no que diz respeito às metas de  aprendizagem? A revisão é importante também para fazer um diagnóstico de  como a instituição está avançando no processo de transformação da  realidade. Além disso, o plano deve passar a incluir os conhecimentos  adquiridos nas formações permanentes, revendo as concepções anteriores  e, quando for o caso, modificando-as. 

6. Como atuar ao longo de sua elaboração e prática? 
O diretor deve garantir que o processo de criação do projeto pedagógico  seja democrático, da elaboração à implementação, prevendo espaço para  seu questionamento por parte da comunidade escolar. O gestor é a figura  que articula os diferentes braços operacionais e conceituais em relação  ao plano de intenções, a base conceitual do documento. É quem deve  antecipar os recursos a serem mobilizados para alcançar o objetivo  comum. Para sua implantação, ele também cuida para que projetos  institucionais que se estendam a toda a comunidade escolar - como  incentivo à leitura ou à proteção ambiental - não se percam com a  chegada de novos planos, mantendo o foco nos objetivos mais amplos  previstos anteriormente. Além disso, é ele quem garante que haja a  homologia nos processos, ou seja, que os preceitos abordados no "plano  de intenções" não se deem só na relação professor/aluno, mas se estendam  a todas as áreas. Por exemplo: se ficou combinado que a troca de  informações entre pares colabora para o processo de aprendizagem e é  positiva como um todo, a organização dos espaços da escola deve  propiciar as interações, a relação com os pais tem de valorizar o  encontro entre eles, as propostas pedagógicas precisam prever discussões  em grupo etc. 

7. O projeto pedagógico precisa conter questões atitudinais? 
Sim, há uma função socializadora inerente à escola e ela é difusora de  valores e atitudes, quer tenhamos consciência disso, quer não. As  instituições de ensino não são entidades alheias às dinâmicas sociais e é  importante que tenham propostas em relação aos temas relevantes também  do lado de fora de seus muros - já que eles se reproduzem, em maior ou  menor escala, em seu interior. O que não se pode determinar no projeto  pedagógico são respostas a essas perguntas, que a própria sociedade se  coloca. Como resolver a questão da violência, da gravidez precoce, do  consumismo, das drogas, do preconceito? Diferentemente do que propunha o  modelo do Estado centralizador, não há uma só resposta para cada uma  dessas perguntas. O maior valor a trabalhar nas escolas talvez seja o de  desenvolver uma postura atenta e crítica. 

8. Quais são as maiores dificuldades na montagem do projeto? 
É muito comum que o plano de intenções - que deve ser o objetivo maior e  o guia de todo o resto - não fique claro para os participantes e que  isso só se perceba no decorrer de seu processo de implantação. Outro  aspecto frequente é que os meios e as estratégias para chegar aos  objetivos do projeto pedagógico se confundam com ele mesmo - por  exemplo, que a pontualidade nas reuniões ganhe mais importância e gere  mais discussões do que o próprio andamento desses encontros. Um processo  democrático traz situações de divergência para dentro da escola: os  atores têm diferentes compreensões sobre o que é de interesse coletivo.  Por isso, é preciso estabelecer um ambiente de respeito para dialogar e  chegar a pontos de acordo na comunidade. Outro ponto que gera problemas é  a confusão com o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) - documento  que guia municípios e instituições a desenvolver objetivos e estratégias  para melhorar o acesso, a permanência e os índices de aprendizagem das  crianças.

FONTE: http://revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/diretor/questoes-essenciais-projeto-pedagogico-427805.shtml