JUSTIÇA
Autor: Josimar Correia | Publicado: 2012-04-09T21:00:00-07:00





Atualmente
vivenciamos uma enorme onda de discórdia, provocada dentre tantos outros motivos
pelo orgulho, egoísmo e ganância, fruto de um sistema capitalista em
decadência. Essa onda tem gerado uma corrida ao judiciário na esperança de que
este resolva os problemas criados pelas pessoas. Nesse caminho nos deparamos
inúmeras vezes com o termo “Justiça”, mas o que seria a Justiça?

De acordo com
o Novo Dicionário Aurélio, a Justiça pode ser definida como virtude que
consiste em dar a cada um, em conformidade com o direito, o que por direito lhe
pertence. Já do ponto de vista filosófico, o sentimento de Justiça é intrínseco
à consciência humana, isto é, no homem normal dotado de discernimento do bem e
do mal, do certo e do errado, do que é justo e injusto.

Muitos foram
os filósofos que sustentaram que cabia à lei definir o que é justo e injusto.
Justo é o que está permitido em lei, e injusto o que estivesse proibido. Porém
a própria filosofia hodiernamente tem refutado essa ideia ao definir a justiça
como sentimento humano intrínseco à consciência humana.

Nesse norte,
a justiça depende de uma série de valores, de princípios como a vida, a
liberdade, o respeito, a honestidade, a boa conduta, etc. A quebra desses
princípios, norteadores da vida humana, provocam o desequilíbrio, a discórdia,
o conflito, a ausência da paz social, trazendo como consequência, a indignação,
o inconformismo, a busca da restauração através do amparo jurisdicional, do bem
jurídico lesado, a quem o são de direito.

Porém, o
ponto chave é que são inúmeros os casos em que as hierarquias dos valores
seriam diferentes (já que é determinado pela consciência humana), chegando-se a
conclusão de Kelsen: "é nosso sentimento, nossa vontade e não nossa razão,
é o elemento emocional e não o racional de nossa atividade consciente que
soluciona o conflito". Nessa linha chegamos ao fato de que a Justiça pode
ser diferente para cada um de nós, já que, em tese, ela é determinada pelo
nosso elemento emocional.

Daí tem-se
que na grande maioria das demandas judiciais a parte que perde o processo, ou
em muitos casos as duas – o autor porque não ganhou tudo o que pediu, o
demandado porque sofreu algum tipo de sanção – ou, em outros casos ainda, o
autor que por algum motivo não teve o seu pedido deferido, esbraveja ao vento
que não lhe fora feito justiça. Isso acontece porque, como já dito, a justiça é
determinada pela consciência de cada um e com base no elemento emocional.

Esse fato
leva a reconhecer uma justiça diferente para cada uma das partes envolvidas em
uma demanda judicial. Nesse processo, cada qual vai buscar os mais diversos
meios e elementos para provar que a sua justiça é a que deve prevalecer. Assim
surge uma importante pergunta, que apesar da aparência de simplicidade, denota
muita complexidade e que muitos se abstêm de responder: Qual a justiça que deve
prevalecer?

Para esse
humilde estudante, ainda em fase de aprendizagem, considerando-se, além do que
já foi elencado, que a justiça é um termo que vem do latim e significa
igualdade de todos os cidadãos e que designa o respeito pelo direito de
terceiros, em uma demanda entre dois ou mais indivíduos a justiça que deve
prevalecer é a que promova uma maior igualdade.

Nesse caso o
judiciário deve buscar elementos para que a sua decisão promova a igualdade, ou
seja, leve em consideração não apenas as partes exclusivamente, mas também o
contexto social em que as mesmas estão inseridas. Discutia-se em uma aula se o
juiz deveria ter uma vida social e, no caso de ter, se a mesma não
influenciaria na imparcialidade. O pensamento expressado naquela ocasião parece
vir de encontro daquilo que se procura demonstrar: entre a imparcialidade e a
justiça eu preferiria a justiça.

Dessa forma,
tento em vista que a justiça maior é aquela comum à maioria dos indivíduos, o
juiz deve buscar elementos na sociedade a fim de que a sua decisão promova o
bem estar coletivo, que promova a igualdade, o respeito.

Em Roma, a
justiça é representada por uma estátua, com olhos vendados, que significa que
"todos são iguais perante a lei" e "todos têm iguais garantias
legais", ou ainda, "todos têm iguais direitos". A justiça deve
buscar a igualdade entre todos.
Assim, promover a
justiça é promover a igualdade. Como fazer isso? É um assunto para outra
oportunidade.