Poeta da Bahia sugere Salário Mínimo para Políticos Brasileiros
Autor: Valdeck Almeida de Jesus | Publicado: 2017-03-29T04:27:00-07:00





Imagem: internet

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Em tempos de Operação Lava Jato e tantos desdobramentos de investigações, denúncias, delações premiadas, investigações de toda sorte, envolvendo políticos e iniciativa privada, o jornalista e poeta baiano Valdeck Almeida de Jesus lança uma ideia inusitada, irônica, mas que não deixa de ser uma aposta para passar o Brasil a limpo, preservar instituições e favorecer, em primeiro e em todos os planos, as pessoas, o povo, a base que sustenta a nação. É uma espécie de projeto de lei, ou estatuto, como queiram.

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O Estatuto do Político Brasileiro propõe, dentre outras medidas, que qualquer político, eleito ou indicado para cargos de ministro, conselheiro e que tais, recebam apenas um salário mínimo mensal, claro, com todos os acréscimos e descontos legais﻿, cumpram oito horas de trabalho de segunda a sexta-feira e, aos sábados, peguem no batente até o meio dia. Além disso, deverão tais autoridades andar de ônibus comum, como todo mundo, comer marmita na hora do almoço, usar o Sistema Único de Saúde etc.

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Abaixo, está o texto integral da proposta, que já foi enviada para muitas das autoridades que devem cumprir o estatuto, até agora sem qualquer resposta.

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ESTATUTO DO POLÍTICO BRASILEIRO
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Dá
 nova redação a qualquer lei anterior que estabeleça valores de salário,
 remuneração, subsídio, gratificação, verba parlamentar, ajuda de custo,
 penduricalho, etc para políticos, nos municípios, estados, União e 
Distrito Federal. Dispõe&nbsp;sobre alguns direitos dos políticos.

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O Congresso Nacional decreta:Art.
 1º. Todo e qualquer político, seja Vereador, Prefeito, Deputado 
Estadual, Deputado Federal, Governador, Ministro de Estado, Senador e 
Presidente passa a ter como salário, remuneração, subsídio, 
gratificação, verba parlamentar, ajuda de custo etc o mesmo valor que um
 trabalhador comum recebe, ou seja, um salário mínimo nacional, sem 
qualquer acréscimo. O órgão público a que o político estiver vinculado 
fará depósito relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS,
 na forma da lei.§ 1º&nbsp;Do salário serão descontados Vale Transporte, INSS e outras vantagens que forem negociadas.§ 2º&nbsp;Serão acrescidos, na forma da lei, valores relativos a Salário Família e outras que a lei determinar.§ 3º&nbsp;Os
 políticos terão direito a Carta Social – postagem de cinco cartas por 
mês, ao preço de R$ 0,01 (hum centavo), direito a concorrer à "Minha 
Casa, Minha Vida", Bolsa Família, e outras vantagens concedidas a 
famílias de baixa renda, devidamente comprovados através de certidões, 
declarações, documentos etc.§ 4º&nbsp;Os
 políticos terão direito a um mês de férias a cada doze meses 
efetivamente trabalhados, com acréscimo de 1/3 do salário mínimo e ao 
décimo terceiro salário, ao final de cada ano.§ 5º&nbsp;Os políticos terão direito ao Salário Família, calculado na forma da legislação em vigor.
§ 6º&nbsp;Os políticos não podem fazer leis ou regulamentos que beneficiem a si, parentes ou a amigos.
§ 7º&nbsp;Os políticos serão avaliados pela produção de leis, regras, 
regulamentos, debates em prol do país, e terão descontados do salário 
valores a serem estipulados em lei complementar se houver qualquer 
discussão inócua, debate de assuntos sem importância e propositura de 
leis que piorem a situação dos brasileiros.Art. 2º. Nenhum político terá carro oficial nem despesas de transporte paga com dinheiro público.
Paráfrafo Único - A segurança privada de políticos está terminantemente 
proibida. Todos os políticos terão a proteção da polícia, igual aos 
demais cidadãos.Art.
 3º. Nenhum político terá qualquer ajuda de custo, seja moradia, 
correio, viagens de avião ou de qualquer outro meio de transporte, ajuda
 para gabinete, funcionário, comida, paletó etc.Art.
 4º. Nenhum político terá foro privilegiado, ou seja, não serão julgados
 pelos Tribunais Superiores. Qualquer crime cometido será investigado 
pelas polícias militar e civil, e serão presos nas delegacias públicas e
 presídios comuns, sem direito a cela especial.Art. 5º. Nenhum político poderá viajar para o exterior, pois seus salários não serão suficientes para este tipo de viagem.Art.
 6º. Nenhum político poderá comer em restaurantes de luxo. Cada um terá 
que levar para o trabalho sua marmita, quentinha, marmitex ou similar.Art.
 7º. Nenhum político poderá usar serviço de saúde ou plano de saúde 
particular, devido ao alto custo. Cada um receberá o Cartão Cidadão, 
para utilizar&nbsp;os serviços do Sistema Único de Saúde – SUS. Em caso de 
tratamentos ou cirurgias de alto custo, deverão entrar na fila de 
regulação ou, caso sejam recusados, têm&nbsp;o direito de entrar na justiça 
para pedir liminares. Estão proibidos de usar taxi, uber ou outros 
serviços especiais de transporte.Art.
 8º. Nenhum político poderá utilizar avião nem veículos de luxo. Eles 
deverão usar os ônibus comuns, e para isso receberão vale transporte que
 será descontado do salário mensal.Art.
 9. Nenhum político poderá trabalhar menos que um trabalhador comum, ou 
seja, deverão bater ponto às 8hs, terão intervalo para comer a quentinha
 às 12hs, descansarão um pouco e voltarão ao batente às 14hs, devendo 
sair do serviço às 18hs. Não terão direito a hora extra, portanto, não 
podem permanecer no recinto após o expediente.Parágrafo Único -&nbsp;Todos
 os políticos terão obrigação de&nbsp;trabalharem de segunda a sexta-feira, 
nos horários já citados, e aos sábados até o meio dia, descansando aos 
domingos.
Art.
 10º. Todos os políticos serão revistados na entrada e na saída do 
trabalho, nos moldes das leis vigentes, como acontece com trabalhadores 
comuns.Art.
 11º. Todos os políticos deverão sofrer baculejo nos ônibus, como os 
demais cidadãos brasileiros, durante blitzes das polícias.Art. 12º. Todo político deverá passar pelas mesmas situações que pessoas comuns nas abordagens policiais de rotina.Art. 13º. Todos os políticos devem matricular seus filhos em escolas públicas, sem qualquer privilégio.Parágrafo Único -&nbsp;Qualquer
 tentativa de matricular filhos e/ou dependentes em escolas 
particulares, escolas de idioma, viagens de intercâmbio cultural ou 
similares, será severamente investigada e punida, na forma da lei.Art.
 14º. Todos os políticos devem morar em residências comuns, pois seus 
salários não serão suficientes para residir em condomínio de luxo, 
hotéis, mansões, paraísos, ilhas particulares etc.Art.
 15º. Todos os políticos que tiverem doenças graves, crônicas&nbsp;e 
incuráveis terão direito a receber remédio de graça nas farmácias 
populares, como os cidadãos de bem da nação.Art.
 16º. Todos os políticos terão direito à aposentadoria digna, de um 
salário mínimo mensal, após 49 (quarenta e nove) anos de contribuição 
ininterrupta, ao completarem 65 (sessenta e cinco anos de vida). Aqueles
 que conseguirem comprovar as contribuições receberão 51% do salário 
mínimo, mais 1% por cada ano de contribuição, sendo vedada qualquer 
aposentadoria que ultrapasse o salário mínimo. Parágrafo Único -&nbsp;Aos
 políticos fica vedado contribuir para Previdência Privada ou qualquer 
tipo de investimento similar, devido ao seu salário ser o mínimo e não 
sobrar para despesas desnecessárias. Qualquer tentativa de ingresso em 
planos de previdência que não seja o oficial será investigada e punida.
Art.
 17º. Aos políticos é vedado receber e/ou pagar vantagens, em dinheiro 
ou bens, materiais ou serviços, em qualquer época, nas campanhas, nas 
eleições ou no exercício do mandato, sob pena de prisão e perda do 
direito ao salário e à aposentadoria, bem como devolver aos cofres 
públicos, com juros e correção, todos os valores recebidos a título de 
salário ou aposentadoria.Art.
 18º. Aos políticos é vedado ter acesso a horário gratuito em qualquer 
meio de comunicação, mesmo via internet ou redes sociais, para fazer 
campanha ou propaganda de suas realizações. A campanha deverá ser feita 
de porta em porta, sem alarde, sem colagem de cartazes ou banners, sem 
atrapalhar o sono e sossego da população, sem troca de favores, 
promessas de favorecimento etc.
Art. 19º. Os direitos e deveres não previstos neste estatuto serão analisados por uma comissão, sem prazo para conclusão.
Art. 20º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 1º de abril de 2017


  

Valdeck Almeida de Jesus

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