Uma Longa Caminhada XII
Autor: Marcio Valerio | Publicado: 2012-10-02T15:15:00-07:00





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Archive for setembro, 2012 



&nbsp;set                          03                          2012            

O ovo da serpente

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Reproduzo aqui o belíssimo e emocionante texto da Cláudia Vasconcelos, enviado pela Petra.
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O Ovo da Serpente

O glamour, o inusitado, os pernoites nas mais lindas cidades do mundo, a hospedagem nos hotéis cinco estrelas, as compras nas melhores lojas, o ótimo salário, a empresa vigorosa adquirindo aviões moderníssimos e inaugurando novas rotas, com serviço de bordo requintado, os colegas sorrindo e prestando atendimento de primeira, os funcionários e famílias viajando no conforto de suas passagens com desconto foram fatos que nos deixaram as melhores lembranças.
Mas o fato que, por certo, jamais esqueceremos foi a nossa total alienação com o destino de nossas caras contribuições ao Fundo de Pensão AERUS, que prometia uma aposentadoria generosa. Simplesmente acreditávamos na lisura da administração das mesmas. E prosseguíamos “voando”. O céu era de brigadeiro… até sermos atingidos pelo míssil da derrocada da Varig. Faltava caviar, limão, açúcar, filtro de café e o próprio café, adoçante, chá e outros quesitos antes colocados a bordo com precisão japonesa e, se não bastasse, os aviões andavam em lastimável estado de conservação, fazendo com que os comissários se virassem nos trinta para arranjar soluções para não espantar de vez os clientes, que ainda insistiam em voar com a Estrela Brasileira. A dedicação era total e inequívoca, tanto dos tripulantes como dos funcionários de terra.
Nem assim, os ingênuos e crédulos funcionários atentaram para a possibilidade de malversação de nosso quinhão contributivo. Enquanto isso, o OVO da SERPENTE se desenvolvia na barriga do Aerus, a Varig não só não mais contribuía com sua parte, mas fazia contratos ilegais com o Fundo, com a aquiescência da Secretária de Previdência Complementar.
De abril de 2006 até os dias atuais, viu-se o esgarçar das leis em detrimento dos funcionários, a eterna promessa de solução a vista. Enquanto isso, os funcionários foram definhando, adoecendo, morrendo de angústia de promessas não cumpridas. Estamos na beira dos 700.
Entre no cenário do primeiro parágrafo…Felicidade era nosso nome. Agora, com empenho, adentre o segundo parágrafo, absorvendo a desventura. Não basta! É preciso que você saiba que o comportamento covarde dos mandatários do Aerus em não divulgar o que estava sendo urdido não permitiu que soubéssemos a tempo e tomássemos providências para que nosso patrimônio virasse pó.
Veja com miudeza de detalhes que os funcionários da Varig não perderam somente a “mãe” que os mantinha, mas toda a expectativa de viver com decência seus dias de aposentado. Foi-lhes tirada a esperança. E foram morrendo, como pássaros sem asas, murchando quais flores da morte, com seu cheiro que afasta as pessoas. Qual assunto conversar com amigos quando se tem uma dor infinda? Ninguém quer saber de desgraça. Assim, também os amigos de última hora se afastam, prenunciando um papo chato, ou provável ajuda pecuniária. Claro, pois não há dinheiro para a compra de remédios, tampouco para o plano de saúde e quem sabe até para o mercado.
Sim, fomos alienados por acreditarmos. Mas agora que sabemos o que ocorreu e que ganhamos liminar garantindo que a União é a responsável por nossas aposentadorias e pensões até novo embate jurídico, somos pegos com a notícia que o dinheiro a ser recebido nos próximos dias virá sem o cumprimento de tal liminar, o que fazer?
Somos VELHOS. Isso significa que a juventude não mais habita nosso corpo e a saúde não é companheira confiável. Somos antiquados, desatualizados, obsoletos? No way, somos guerreiros sem elmo e cara machucada de tanto levar porrada. O corpo deteriora, mas nossa garra vai além, porque não somos poucos e tampouco pouco fizemos. Somos os diplomatas do Brasil que precisam largar sua elegância e tomar conta dos prédios governamentais, como fazem os MST da vida. Quem sabe assim o Governo Federal, seus juízes e pares nos enxerguem e façam valer o que nos é de direito.
O Governo optou por ajudar a matar a Varig, colocou o Aerus sob intervenção e fecundou o ovo da serpente.
Se eles mostraram-se monstros, não sabem o monstro que podemos nos tornar.
Agora, leitor, você já tem alguns itens para raciocinar comigo. Somos ou não merecedores do que é nosso?

Nota: A expressão Ovo da Serpente é utilizada como metáfora para exprimir a constatação de um mal em processo de elaboração de incubação. No desenvolvimento do ovo, pode-se acompanhar a lenta e inexorável evolução do monstro que irá nascer.

Cláudia Vasconcelos
Comissária da Varig por trinta anos
Autora do livro Estrela Brasileira
03/09/2012


22 respostas até o momento

22 Respostas em “O ovo da serpente”


# José Paulo de Resendeem 03 set 2012 �s 22:11&nbsp;





Carolina Maia chega de sermos enrolados. Esta AGU precisa de tratamento de choque. Não dá para ficar vendo eles, da AGU, nos maltratando e sacaneando. Não há uma decisão da Justiça e eles não cumprem. Então é partir para a briga e  peitar esta gente. Botar a boca no trombone. Nós, precisamos fazer isto. Vc irá fazer aquilo que lhe compete e entrar com ações caso eles, AGU, não cumpra a decisão do Dr. Jamil Rosa de Jesus Oliveira. Nós, ex.trabalhadores da Varig, temos que partir para luta e imprensar esta gente má na parede. Assim eles, AGU, resolva mudar o rumo desta situação.Vamos a luta pessoal. Chega de sermos enrolados e sacaneados.

# José Paulo de Resendeem 03 set 2012 �s 22:12 
Não há uma decisão da Justiça? Não há? Mas eles da AGU não a cumprem.

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# CCFem 04 set 2012 �s 15:09 
Vamos à luta, mas como?
Rezende, vc tem sido valoroso nas suas ações; entendemos o seu descontrole, entretanto, só nos resta a via judicial, através do escritório que tão bem nos representa e certamente saberá proceder com as armas eficientes nos trâmites tortuosos das veredas judiciais.Acima de tudo, respeitemos a Dra. Carolina Maia.
Por outro lado, em termos politicos, também estamos apoiados por incansáveis lutadores, como o Sen. Paim, Sen Ana Amélia e outros.
O caminho do escândalo, do sacrifício, pode não resultar impacto, uma vez que já são tantos os mártires desta batalha.
No final vai dar certo; se ainda não deu certo, é porquê não é o final!

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Avante! Deus está olhando por nós…E guiando, iluminando o caminho da Dra. Carolina e s/equipe…Avante!!!

# Paulo Sostenes Menezes de Oliveira Meloem 04 set 2012 �s 21:13 
Prezada Claudia Vasconcelos, Fui seu colega , trabalhando na Presidencia, Vice Presidência e tantos outros setores da nossa querida VARIG , admitido em fevereiro 66 aos 14 anos de idade, até minha aposentadoria, portanto mais de 40 anos de muinta luta, mais também de muita alegria pois eramos realmente uma família, onde todos tinham um mesmo objetivo o engradecimento da nossa Empresa, lutamos para nossa união, mais não sabíamos que tínhamos inimigos a espreita, esperando o bote certo pra nos destruir e foi o que aconteceu com a nossa VARIG orgulho do nosso País, unica na America Latina que pertencia a STAR ALLIANCE, e que levou a bandeira brasileira  aos 05 continentes. Como disse havia inimigos a espreira como uma cobra venenosa pronta para dar o bote e aconteceu vindo tanto externamente quanto internamente onde apareceram pessoas que não tinta comprometimento e amor pela Pioneira então veio a derrocada com a falencia da mesma e tudo com a ciencia do Governo, que não tinha interesse de ver a VARIG funcionando. No mínimo o Governo devia ter feito uma intervenção , dado um aporte financeiro, feito encontro de contas pois ele deve até hoje  VARIG alguns bilhões de tarifas Passagens , mesmo a VARIG devendo ao Governo,  sei lá alguma coisa para salvar o emprego de milhares de famílias  e quase 100 mil vidas envolvidas com a mesmae ter mantido a Empresa em pé.  Como disse eles não tinham interesse na VARIG , era melhor a Grande Cair e as pequenas subirem e foi isso o que aconteceu. Demissões em massa, direitos adquiridos perdidos, muita dor , lágrimas, sofrimento, angustia, revolta,  e tantos outros males adquiridos por esta perda tão querida, e para culminar veio a pior maldade, atrocidade, a intervenção do nosso AERUS, aquilo que ainda era um alento para o nosso sofrimento com a grande perda, proporcionou salários diminuidos, outros reduzidos ao máximo, mais dor, sofrimento, lágrimas , desilusões e pior de tudo mais de 700 mortes de pessoas que deram suas vidas para o engradecimento da Empresa e por que não dizer do País, e que muitas mortes poderiam ter sido evitadas, mais tudo com a permissão da Secretaria de Previdencia Complementar que sabendo do que aconteceria com o Fundo, deixou ele ruir, não fiscalizando o que era da sua competência. E agora passados 6 longos anos eis que surge uma luz no fim do túnel quando o Dignissimo Juiz Dr. Jamil dá 14 vara Federal deu a tutela do AERUS para a UNIÃO, e mesmo assim eles fazem de tudo para não cumprir um mandato de um Juiz Federal ai eu pergunto para que serve uma ordem judicial se o Governo se acha donos da razão, donos das vidas, dono dos sonhos , dá a vida ou a tira esquecendo que existe um supremo Juiz que na medida justa fará justiça , quando não aqui na terra , mais haverá na eternizade. O que esperamos e que o Governo volte atrás e obedeça a ordem judicial arcando com a folha de pagamento do AERUS e assim acabarmos com essa triste novela  e jogo de empurra que se arrasta por mais de 6 anos. Prezada Claudia gostei do texto, que me inspirou a escrever este meu lamento. Até breve e que possamos daqui pra frente nos alegrarmos deixando para trás toda a tristeza e perdoando aqueles nos fazem sofrer pois é um mandamento de Cristo o maior homem que pisou este mundo.

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# jose scharfem 04 set 2012 �s 22:57 
Prezada Dra. Carolina Maia e Equipe,
Sabemos muito bem dos obstáculos, por favor não leve em consideração, algumas coisas que são ditas, uma vez, que ansiedade tomou conta de todos. Ninguém duvida de sua capacidade e equipe,, sei que a parada e muito dura, mais, vamos conseguir vence-las. Estamos cientes de todos os esforços da Sra. e Equipe e sabemos também, que as coisas não resolvidas num passe de mágica.Cordiais Saudações.

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&nbsp;# Petraem 05 set 2012 �s 09:20h.

O calvário dos ex-funcionários da Varig e da TransbrasilEnviado por luisnassif, ter, 04/09/2012 – 09:31
Por peregrino
Vamos lá Justiça…conforme divulgado, 600 já morreram à tua espera
não siga alheia ao que se passa
Do Correio Braziliense
Aposentados da Varig: do glamour à penúria

( ...............)

Esperança na Justiça
Nos anos de 1980, a política de reajuste das passagens aéreas no Brasil não era regida pela lei da oferta e da procura. Cabia ao governo estabelecer limites para o valor dos bilhetes. Com o choque do petróleo, os custos de operação dos aviões dispararam, mas os preços foram mantidos artificialmente baixos, resultando em enormes prejuízos para as gigantes da época, justamente a Varig e a Transbrasil. Muitos acreditam que a defasagem tarifária foi decisiva para a falências das empresas.
Em 1992, já com sérios problemas financeiros, a Varig recorreu à Justiça para receber a diferença entre as correções autorizadas e o aumento real dos custos. Ganhou em todas as instâncias. Falta apenas a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a relatora do processo é a ministra Carmem Lúcia.
Os aposentados e pensionistas da companhia, assim como os demais participantes do Aerus, têm interesse direto nessa ação, já que ela foi dada como garantia do pagamento da dívida que a Varig acumulou com o fundo de pensão. O débito foi estimado, à época, em mais de R$ 3 bilhões. Os cálculos do valor da indenização variam de R$ 4 bilhões a R$ 8 bilhões. Se receber uma bolada dessas, a massa falida da Varig acertará suas pendências com a entidade de previdência complementar, o que permitirá tirar os beneficiários da precária situação em que se encontram atualmente. (VC)
Omissão
Os participantes do Aerus estão batalhando para reaver seus direitos. Em 2004, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) iniciou uma ação judicial, chamada de antecipação de tutela, na qual pede que a União seja responsabilizada pela quebra do Aerus e condenada a restaurar o valor dos benefícios de aposentados e pensionistas. A alegação é de que a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) falhou ao dar aval para todas as repactuações de dívidas feitas e nunca cumpridas pelas empresas, não agindo a tempo de salvar o fundo. No mês passado, o juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal de Brasília, deu ganho de causa aos participantes do fundo de pensão, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da sentença.
(Vânia Cristino –  Correio Braziliense 03/09/2012) origem: ANAPAR
OBS…retirei os nomes dos aposentados (…)
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set 06&nbsp; 2012

Medidas judiciais

Published by Maia  under Uncategorized 


Durante essa semana novas medidas judiciais para efetivar a decisão de antecipação da tutela foram tomadas nas searas competentes. Devemos aguardar as respostas das Autoridades. Não iremos divulgar quais são as medidas tomadas por força de estratégia.
Nessa última semana recebemos uma grande quantidade de e-mails e comentários no Blog com argumentações absolutamente infundadas e que servem apenas para confundir os participantes. Pior, outros e-mails com o nítido sentido de prejudicar o trabalho que está sendo feito.
Portanto, cuidado com essas informações que estão sendo recebidas e repassadas, pois só criam expectativas falsas e mais questionamentos, o que aumenta a angústia de todos. Está na hora de estarmos unidos e não de causar a discórdia.
De nada adianta consultar outros colegas advogados, estudantes ou profissionais do Direito sobre o caso, pois essas pessoas não conhecem o processo, portanto suas considerações serão apenas de modo genérico e na maioria das vezes não se aplicam ao nosso caso. Não existe solução mágica. Todo esse processo sempre foi uma grande luta e não deixaria de ser agora, na hora de executar uma decisão tão importante.
As informações, com segurança e no tempo correto, serão passadas nesse blog, como sempre aconteceu.


44 responses so far 

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# José Manuelem 06 set 2012 �s 13:10 
Bom dia, Dra. Carolina
E por falar em estratégia é preciso enfatizar que se chegamos  até aqui e da forma que chegamos foi graças ao grande estrategista DR.Maia
Este processo tem que figurar nos anais  das grandes obras jurídicas
O resto, é simplesmente o resto…………………

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              set                          11                          2012            

Execução provisória

Postado por Maia at 21:17 sob Uncategorized 


Amigos, as notícias são as seguintes:
Após nossa série de pedidos, o Juízo da 14ª Vara Federal decidiu por dividir o processo da seguinte forma:
a) A ação civil pública continuará sua tramitação normal, com a análise dos embargos de declaração das partes, apresentação das apelações e remessa ao TRF1. Nesse processo será discutido apenas o mérito da causa, ou seja, a responsabilidade da União sobre a quebra do Fundo.
b) O processo de execução provisória (que foi formado hoje) deverá discutir apenas a antecipação de tutela. Nesse processo é que serão analisados os pedidos que fizemos na semana passada. Hoje foi determinada nossa intimação para juntarmos as peças processuais que entendemos necessárias para instruir o pedido de execução provisória. Amanhã já devolveremos o processo com a petição e cópia dos documentos.
Essa medida adotada pelo Juízo é interessante, já que somente na ação civil pública temos mais de 4 mil folhas. Ou seja, essa separação de matérias (mérito e antecipação de tutela) irá acelerar a tramitação de ambos os processos, possibilitando decisões mais rápidas para exigirmos e forçarmos juridicamente o cumprimento da antecipação de tutela.

Quanto à suspensão de liminar em tramitação no TRF1, ainda não temos confirmação da data de julgamento do agravo da União. A próxima data possível é 20 de setembro, dia da próxima reunião da Corte Especial, mas ainda não está confirmada sua inclusão em pauta.

Por fim, mais uma vez peço que não levem em consideração e-mails que andam circulando com informações equivocadas com a nítida intenção de confundir e causar desespero.



27 respostas até o momento 






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# José Paulo de Resendeem 11 set 2012 �s 23:22 
Avante Carolina Maia. Avante advogados pertencentes ao Escritório do Dr. Castagna Maia. A luta ainda não terminou mas com vcs seremos vencedores. E Deus também assim o quer. Vá em frente e adiante Dra. Carolina Maia.
Atenciosamente,
Comissário de bordo aposentado da VARIG Paulo Resende.
José Paulo de Resende.
Itaipu Niterói Rio de Janeiro.

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# Antonio c p Saadem 12 set 2012 �s 07:56&nbsp;

Bom dia Dra. Carolina gostaria de saber se o pagamento  imediato do Dr Jesus a nosso favor foi cancelado? visto no processo,me parecia impossivel isto,inclusive de acordo com informaçoes do seu escritorio.  Antecipadamente agradeço.Antonio Carlos P.Saad

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# Luizem 12 set 2012 �s 08:54 
Se entendo direito o cumprimento imediato da sentença do juiz Jamil foi solenemente ignorado, pois AINDA teremos que esperar por mais decisões judiciais para exigirmos e forçarmos juridicamente o cumprimento da antecipação de tutela.Ganhamos mas não vamos levar tão já, putz…

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# J.C.Sampaioem 12 set 2012 �s 19:01 
AGUOuvidoria-GeralResposta da demanda 002402/2012-91Prezado Senhor, A Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da União agradece pelo envio da sua mensagem. Em resposta a sua demanda, seguem, abaixo, informações recentes acerca da Ação Civil Pública nº 2004.34.00.010319-2 – 14ª VF/DF, encaminhadas pela Procuradoria-Geral da União: Por decisão de julho de 2012 do Juízo da 14ª Vara Federal, a União foi responsabilizada de forma objetiva pelos prejuízos sofridos pelos beneficiários do fundo AERUS, cujo cumprimento depende de apresentação ao Juízo dos nomes dos beneficiados e dos valores mensais devidos, o que até o momento não foi feito pelo SINDICATO e pela ASSOCIAÇÃO. Nessa sentença, a UNIÃO foi condenada pela reparação de danos causados pelos gestores do fundo AERUS, sob o fundamento de que teria se omitido no poder-dever de fiscalização dos planos de previdência complementar, em razão do art. 3º, I, da Lei 6.435/77 e do art. 3º, V e VI, da Lei Complementar n.º 109/2001. Entretanto, os patrocinadores do fundo AERUS, as extintas empresas do setor aéreo, VARIG e TRANSBRASIL, entre outros patrocinadores, ficaram isentas de responsabilidade pela má gestão do fundo. A sentença determinou, ainda, o cumprimento imediato da antecipação de tutela deferida em 2006 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no Agravo de Instrumento 2006.01.00.016434-4, decisão que havia sido suspensa ainda naquele ano pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal por meio da Suspensão de Segurança n.º 127, até que fosse julgado o mérito da ação em primeiro grau, o que ocorreu no mês de julho. A UNIÃO apresentou embargos de declaração para esclarecer contradições na sentença e aguarda apreciação. Alguns dos beneficiários dos planos de previdência moveram ações individuais paralelamente à ação coletiva ajuizada pelo SINDICATO e pela ASSOCIAÇÃO. Nesses casos, se houve êxito na ação individual, não poderão receber os benefícios pela ação coletiva, sob pena de pagamento em duplicidade. Além disso, várias dessas ações individuais foram julgadas improcedentes, o que impede o pagamento a esses beneficiários através da ação coletiva. Sendo o que havia para o momento, ficamos à disposição para a apresentação de futuras demandas. Cordialmente, Ouvidoria-Geral Advocacia-Geral da União 
Resposta da demanda:Resposta da demanda 002402/2012-91

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# Maiaem 12 set 2012 �s 20:15 
Prezado Alexandre:1. É a Corte Especial do TRF que julgará o agravo na suspensão de liminar.2. A execução provisória se dará no juízo da 14a vara federal.3. A questão de mérito será reanalisada em sede de contestação junto ao TRF1.

# Alan Trindade Leão de Jesusem 12 set 2012 �s 20:18 
Eu fico apavorado como pessoas que por tempo enfrentaram desafios , e ainda se abalam  ,com mais esse, nossa luta vai terminar temos certeza , e só questão de tempo o pior já passou meus amigos,  parece que estamos querendo morrer mais cedo ,  ou na praia. Cada caso eu sei que e diferente, cada pessoa tem sua forma de administrar a sua vida, mais se abalarmos com os fatos e não perceber, o que mais nós importa  e a vida, ela esta ai com Aerus ou sem Aerus. Eu sei que ele me faz falta, como para muitos . O que e melhor viver por ele ou morrer por ele.

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# moniqueem 12 set 2012 �s 20:40 
Boa noite Dra Carolina,Ainda estou esperando sua preciosa orientaçao para esclarecer as nossas duvidas.A ANTECIPAÇAO DE TUTELA DEPENDE DE OUTRO JULGAMENTO?Aguardamos muito ansiososMonique

# Maiaem 12 set 2012 �s 20:50 
Nao, Monique. A antecipação de tutela já deveria estar sendo cumprida pela União.

# j. sauloem 13 set 2012 �s 09:44 
Parabens à todos!Está lento, mas está “andando” !Creio que a solução muito próxima.Tenhamos calma.

# moniqueem 13 set 2012 �s 16:56 
Obrigada pelo esclarecimento, Dra Carolina.

# Maiaem 14 set 2012 �s 13:46 
Antônio, o pagamento não foi cancelado, estamos aguardando a União.



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Ouvidoria da AGU

Published by Maia  under Uncategorized 

Acabo de receber, via blog, uma resposta da AGU ao questionamento de um dos participantes do Aerus.
Pois bem. A resposta da AGU é MENTIROSA, ardilosa e tenta imputar a demora no pagamento da antecipação de tutela aos autores da ação. Assim foi escrito pela AGU:
“Por decisão de julho de 2012 do Juízo da 14ª Vara Federal, a União foi responsabilizada de forma objetiva pelos prejuízos sofridos pelos beneficiários do fundo AERUS, cujo cumprimento depende de apresentação ao Juízo dos nomes dos beneficiários do fundo AERUS, cujo cumprimento depende de apresentação ao Juízo dos nomes dos beneficiários e dos valores mensais devidos, o que até o momento não foi feito pelo SINDICATO e pela ASSOCIAÇÃO. “
MENTE descaradamente a AGU. A planilha com os valores a serem pagos já foi entregue pelo Aerus à PREVIC que, por sua vez, a entregou para a AGU. Essa planilha inclusive já está juntada na Suspensão de Liminar interposta pela AGU no TRF1 e foi juntada, por nós, no Processo de Execução Provisória. Deve-se esclarecer que a lista individual de nomes NÃO É NECESSÁRIA para que sejam feitos os pagamentos mensais, visto que os depósitos  serão realizados no Fundo AERUS e não na conta individual de cada um.
De qualquer forma, os Autores da ação já tinham se antecipado e requerido ao Aerus uma cópia individual da documentação para fiscalizar o cumprimento da antecipação de tutela (para verificar se os valores que deveriam ser pagos estariam corretos). O AERUS negou o pedido dos autores.
Portanto, não é esta a razão para a demora no pagamento. A demora vem tão somente da própria União, que se nega a cumprir a decisão judicial.
Mais uma vez, a União busca ludibriar os participantes do AERUS.

77 responses so far 


 



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# luiz fernando taianiem 12 set 2012 �s 20:44 
Dra. Carolina a que ponto estamos chegando pura irrsponsabilidade e sem respeito para com nos idosos  que vergonha

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# Wilson Caetanoem 12 set 2012 �s 21:03 
Por que não solicitamos ao juiz da 14 VF. para pedir ao AERUS os dados que a AGU informou ( cujo cumprimento depende de apresentação ao Juízo dos nomes dos beneficiários do fundo AERUS, cujo cumprimento depende de apresentação ao Juízo dos nomes dos beneficiários e dos valores mensais devidos, o que até o momento não foi feito pelo SINDICATO e pela ASSOCIAÇÃO).
Queria ver a resposta que AGU iria da.
Wilson Caetano

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# carlos irmãoem 12 set 2012 �s 22:40 
Dra. Carolina,
se eles mesmos atiram no pé ao afirmar que:”cujo cumprimento depende de apresentação ao Juízo dos nomes dos beneficiários do fundo AERUS, cujo cumprimento depende de apresentação ao Juízo dos nomes dos beneficiários e dos valores mensais devidos, o que até o momento não foi feito pelo SINDICATO e pela ASSOCIAÇÃO. “ ; talvez, estejam zombando mesmo da justiça, ou seja, escarnecendo da decisão do dr. Jamil. Isso parece um pesadelo.

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# Antonio Meloem 12 set 2012 �s 23:29 
Parabéns, Doutora!Com maiúscula muito bem empregada.

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# Alan Trindade Leão de Jesusem 13 set 2012 �s 00:31 
E triste ver isso , pois eles não sabem o quanto lutamos para rever os nossos direitos. Como pode um entidade tão importante , que deveríamos considerar como o máximo da   Advogacia, e termos orgulho, agir deste modo, eu sei que eles deveriam fazer o seu papel defender a União , mais usar dessa baixeza , e lamentável ,esperamos que esse seja mais uma oportunidade para os nossos Advogados , solicitar ao juiz da 14 VF. impor uma sanção mais rigorosa a união, em relação ao não cumprimento  do seu pedido de tutela. do amigo Alan

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José Paulo de Resendeem 13 set 2012 �s 10:31 
Continue sempre vigilante e firme Dra. Carolina Maia. O que eles estão fazendo é puro terrorismo. Continue firme e vigilante. Deus está ao nosso lado e está ao lado de vc Carolina Maia. Vamos em frente nesta luta difícil. Vamos em frente e vamos sair desta situação mais do que dramática. Seremos Vencedores porque Deus está no Comando Dra. Carolina Maia.Abraços fraternos.

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# CARLOS AUGUSTO FADEL SANTOSem 13 set 2012 �s 11:32 
BOM DIA A TODOS!!!!!!!!!!!!!!    Ê OS CARAS ESTAO PERDIDOS MESMO,LITERALMENTE FALANDO,SE USAM DESSE ARTIFICIO, O DA MENTIRA,PERCEBE=SE QUE NO AMBITO JUDICAL, ELES NAO TEM MAIS NENHUM RESPALDO,NO QUE DIZ RESPEITO AO    NAO CUMPRIMENTO DA ANTECIPACAO DE TUTELA . PIOR AINDA PRA ELES ,E QUE NOS ESTAMOS, SEM DUVIDA,ALTAMENTE REPRESENTADOS,DIFICULTANDO DE MANEIRA,OS ATOS MESQUINHOS, E PORQUE NAO DIZER, VERGONHOSOS,PROVENIENTE DE UM ORGAO DO GOVERNO,UM ORGAO DO JUDICIARIO.  ABRACOS CARLOS AUGUSTO FADEL SANTOS

# Almério Madeiraem 13 set 2012 �s 11:36 
Não sei, ou melhor dizendo, não sabemos através de palavras agradecer à Dra. Carolina Maia, à sua equipe e, principalmente ao Grande Dr. Maia por toda essa luta em defesa dos nossos direitos…Em meu nome e de todos meus companheiros, levanto as mãos e peço a DEUS que lhes protejam, lhes deem forças e saúde…Nós confiamos!!!O maior dos Mestres(J.C), dizia: “Confiai…Confiai! O Pai tudo sabe…Na vida tudo acontece por algum bom motivo, inclusive o mal”.A pequena luz está desaparecendo e o Sol despontando com toda a s/força. É a vitória!Um grande abraço a todos!

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 Osvaldo Luiz de Carvalhoem 13 set 2012 �s 14:04 
É um orgulho de assistir a luta LIMPA que a Dra Carolina trava com a AGU, pois não me causa surpresa as “jogadas” sujas da AGU , desde o tempo do Tofolli, pois o mesmo  após a derrota no STJ por DEZ a ZERO,quando a Ministra Carmem Lucia colocaria a ação da defasagem tarifária para o julgamento no pleno, acenou com um acorda que jamais seria feito.O Sr. LUIZ ADAMS aprendeu direitinho.

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# Domingos Martins Netoem 17 set 2012 �s 17:03 
CASO AERUS JÁ VIROU TESE DE DOUTORADO.
Domingos Martins Netohttps://fbcdn-sphotos-e-a.akamaihd.net/hphotos-ak-ash4/304523_383013255103298_151791069_n.jpgCurtir ·  · Compartilhar · há 4 minutos via celular ·

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# Maiaem 20 set 2012 �s 11:40 
Ceres, a lista com os valores a serem depositados está em mãos da AGU, pois ela juntou no processo. O que ela talvez não tenha ainda seja a lista com os valores individuais de cada um, mas isso não é necessário para o cumprimento da antecipação de tutela.

# Maiaem 20 set 2012 �s 11:45 
Sr. Sérgio Cruz:o processo de execução provisória se fez necessário porque a União não pagou “por bem”. Já fizemos diversos requerimentos ao Dr. Jamil e estamos aguardando seu posicionamento. Fique tranquilo pois todas as medidas judiciais possíveis estão sendo tomadas para que o cumprimento ocorra o quanto antes.
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# Neria de Oliveira alvesem 20 set 2012 �s 15:40 
Boa tarde Dra Carolina!
Sabedores que somos que as intenções do governo são de “enrolar o máximo possível’mesmo utilizando-se de mentiras. Porque não entregamos a lista com valores individuais de cada participante, boqueando antecipadamente mais uma desculpa esfarrapada por parte da AGU.
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 Maiaem 23 set 2012 �s 13:23 
Exatamente, será necessária essa lista quando do trânsito em julgado da sentença, Paizote, para que se apure exatamente o montante individual a ser pago para cada um. Neste momento, a falta de tal lista não é justificativa para o não pagamento da antecipação de tutela. A lista já repassada pelo Aerus seria suficiente para iniciar os pagamentos mensais, se houvesse boa vontade por parte da União.

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# Maiaem 23 set 2012 �s 13:29 
Sr. Antonio Pereira, os pensionistas (viúvos e filhos) devem se informar junto ao Aerus se já estão automaticamente incluídos como beneficiários do participante falecido, a fim de receber os valores mensais da antecipação de tutela. Quanto aos atrasados, ficarão para mais adiante.
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              set              24                          2012            

Notícias

Published by Maia  under Uncategorized 

Pessoal, 



Pessoal,
Como se pode perceber, o recurso (pedido de suspensão de liminar) da AGU no TRF1 não foi julgado no dia 20 de setembro. Estamos acompanhando a pauta para saber quando será realizado o julgamento. Porém, ressalto, mais uma vez, que a antecipação de tutela ESTÁ VIGENTE e a União deveria estar pagando.
A ação civil pública está aguardando a intimação dos outros litisconsortes e depois será encaminhada ao Ministério Público Federal (que faz parte dessa relação processual) para intimação acerca da sentença.
O processo de execução está concluso com o Juízo da 14º Vara Federal para despachar vários pedidos nossos, todos no sentido de agilizar a execução, inclusive requerendo que a AGU indique o nome do responsável por não cumprir com a ordem judicial. Devemos aguardar essa resposta do Juízo, para adotar novas medidas.
Em relação a lista individual, deve-se deixar claro o seguinte: NÃO É POR ESSE MOTIVO QUE A UNIÃO NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A DECISÃO! Esse é mais um ato irresponsável praticado pela AGU. Não podemos acreditar em nenhuma vírgula que a AGU escreveu naquele documento, pois possuía como único propósito desviar a atenção e imputar a culpa (pelo não pagamento) a terceiros que estão se empenhando para o cumprimento da decisão.
Inclusive, essa manifestação da AGU será levada ao processo, tão logo entendermos pela sua pertinência.
As manifestações realizadas por todos vocês, participantes, são muito importantes para demonstrar o desespero pela barbárie que está ocorrendo. A imprensa faz, também, um papel importante para mostrar a todos que a União não cumpre com as decisões judiciais.
Por fim, estamos buscando TODAS as formas jurídicas para exigir o cumprimento da decisão judicial. A batalha é dura, mas chegaremos lá.

15 responses so far



              set                          12                          2012            
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# PAULO SOARESem 24 set 2012 �s 18:15 
Muito obrigado pela informação pois fico o dia inteiro consultando o blog para ver se temos novidades. Agradeço pela dedicação de todos do escritório e pela informação agilizada. Estou muito angustiado e revoltado com essa escória que está GUVEHNANDO O BRASIL!
Obrigado e aguardamos.
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# paizoteem 24 set 2012 �s 18:19 
OBRIGADO!!

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# paizoteem 24 set 2012 �s 18:23 
Noto que no processo o juiz já devolveu com a decisão, aguardamos ansiosos suas informações e…
Obrigado! (outra vez!)

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clovis IIem 24 set 2012 �s 19:15 
Drª Carolina agradecemos por nos enviar noticias sobre o andamento do processo.
O importante é nao haver desespero nem ficar atirando para todos os lados.
Temos que confiar no SENHOR.
Eles protelam mas não tem como anular a sentença proferida. Ela continua vigente
mais do que nunca.
Um dado a ser levado em consideração, a multa diaria e os valores acumulados desde o dia da publicação da sentença. Dia 26 completa 2 meses.
Ao meu ver o pagamento está muito proximo pois as alegações da AGU são muito
frageis e descabidas.
Postei uma reclamação na Ouvidoria da AGU sobre a demora em executar sentença
do Juiz Jamil e aguardo resposta.
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# José Manuelem 24 set 2012 �s 20:27 
Dr Maia, que beleza de sentença proferida
O Sr. deve estar muito feliz.
Valeu a pena a sua carreira e  ter os pupilos que o Sr tem
Nada é em vão.
Obrigado

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&nbsp;Set 24 2012


Mais um grande passo

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O Doutor Jamil acabou de despachar na Execução Provisória, deferindo boa parte dos pedidos feitos por nós.
Assim determinou o juiz:
(…) Por fim, já não se justifica qualquer providência preliminar para cumprimento da decisão de antecipação de tutela, seja porque já teve início de cumprimento, posteriormente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal, seja porque há notícia de ingresso de numerário nos cofres da União sem previsão orçamentária, em razão de acordo extrajudicial. suficiente para satisfação da dívida mensal.
Portanto, defiro o pedido de execução provisória, e para assegurar o cumprimento da decisão,
a) comino à União penalidade pecuniária, no valor de R$ 220.00,00 (duzentos e vinte mil reais), equivalente a 1% (um por cento) do montante presumível da dívida mensal, o que se me afigura absolutamente razoável na espécie. por dia de atraso, a partir do 16º dia da intimação.
b) determino à União que, sem prejuízo de outras fontes, todos os recursos provenientes do acordo celebrado entre a União e o Grupo OK, noticiado na petição de execução provisória recursos que se encontram fora de qualquer previsão orçamentária, sejam destinados ao cumprimento da antecipação de tutela;
Cite-se e intime-se a União, para a defesa e cumprimento da decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, inclusive para informar ao juízo sobre as providências adotadas para o efetivo cumprimento da decisão do TRF. (…)
Ou seja, como não houve cumprimento espontâneo da sentença, foi preciso o pedido de execução provisória para forçar o pagamento. O juízo da 14ª Vara Federal entendeu que não há motivo para o não cumprimento da decisão, determinando as providências que relatamos acima. O Juízo, na omissão da União, determinou que a verba obtida por meio de acordo entre a AGU (União) e o Grupo OK deverá ser destinada para o pagamento da antecipação de tutela. Eis o link onde a AGU noticia o acordo com o Grupo OK:  http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=208711&amp;id_site=3
Quanto à multa, o Juízo entendeu por majorá-la para R$ 220 mil por dia, a partir do 16º dia após intimação da União nesse processo de execução provisória, já que foi concedido o prazo de 15 dias para a comprovação cabal do pagamento. Vamos lutar, também, pelo pagamento da multa de R$ 60 mil pelos dias que já passaram.
Por fim, foi concedida tramitação prioritária no processo de execução provisória, pois presume-se que a maioria dos participantes possui mais de 60 anos de idade.
Ainda estamos estudando a decisão, que acabou de sair, mas aparentemente as notícias são ótimas, o que significa que estamos caminhando e em breve chegaremos ao que tanto buscamos.


86 responses so far

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86 Respostas em “Mais um grande passo”


# paizoteem 24 set 2012 �s 20:43 
OBRIGADO!!!!

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# Marcio6067em 24 set 2012 �s 22:59 
Hi Dra. Carolina Maia,
parabens e obrigado.
Sempre soubemos que nós só tinhamos a Justiça a quem procurar. E só temos a agradecer ter ao nosso lado os advogados certos e, mais que isso,  um Juiz que reconhece que um caso “cristal clear” como este,  deve ter uma pessoa com autoridade para dizê-lo e tomar as medidas para implementar sua decisão. Pois estamos num Estado de Direito e este tem que prevalecer.
Aguardamos confiantes.
Paz e Saúde, sempre.

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