JUSTIÇA MOSTRA SENSIBILIDADE E OBRIGA PLANOS E SEGUROS SAÚDE A CUSTEAR TRATAMENTO INTEGRAL PARA  CRIANÇAS COM DOENÇAS RARAS OU SINDROMES GENETICAS 
Autor: JUSTIÇA E SAÚDE | Publicado: 2014-11-02T14:22:00-08:00





Demora
em agendar consultas, falta de cobertura em exames genéticos , falta de
tratamento básico especialista como fisioterapia, fonoaudiologia, equoterapia,
hidroterapia, pedagogia, musica terapia e médicos especialistas credenciados
são alguns dos problemas enfrentados por pacientes de doenças raras e
genéticas, estamos falando de pacientes com &nbsp;TDAH, Autismo, Angelman, Asperger, Cornelia de
Lange, Estocolmo, Pânico, Tourette, Bipolar, esclerose lateral amiotrófica
(doença degenerativa dos neurônios motores), o hipotireoidismo congênito, a
doença de Pompe (mal genético que causa hipertrofia cardíaca na infância), a
fibrose cística do pâncreas ou do pulmão e até mesmo a doença celíaca
(intolerância ao glúten) e&nbsp; Mucopolissacaridose
e Paralisia Cerebral.


Como
toda criança, a criança com deficiência precisa de muito amor, atenção,
cuidados e proteção. Precisa também brincar com outras crianças para aprender e
se desenvolver. Os direitos fundamentais da criança portadora de deficiência
estão previstos na Lei n.º 8.069/1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente) e das inovações trazidas quanto ao
tratamento da criança, e discorre sobre os Princípios da Proteção Integral e da
Prioridade Absoluta.


No
Brasil as Leis no papel são lindas o problema é tirar do papel. A promoção de
ações preventivas, como as referentes ao planejamento familiar, ao
aconselhamento genético, ao acompanhamento da gravidez, do parto e do
puerpério, à nutrição da mulher e da criança, à identificação e ao controle da
gestante e do feto de alto risco, à imunização, às doenças do metabolismo e seu
diagnóstico e ao encaminhamento precoce de outras doenças causadoras de
deficiência. A criação de uma rede de serviços especializados em reabilitação e
habilitação.


O
que pouco se propaga é que as despesas mensais dessas famílias giram em torno
de 5 mil/mês, sendo que a maioria possui planos de saúde e desconhecem que os
mesmos devem custear tudo por tempo indeterminado.


Através
das ações judiciais conduzidas por advogados especialistas em direito e saúde,
como o escritório Porto, Guerra &amp;
Bitetti Advogados – representada pela Advogada
Gabriela Guerra e suas sócias que obtiveram grandes decisões que garantem a
tranquilidade para famílias. São processos realizados no Estado de São Paulo,
Santa Catarina, Minas Gerais. Para conhecer o teor das decisões judiciais basta
entrar em contato com a ONG Portal Saúde.


A
ONG Portal Saúde traz a história da
menina Helena de Vasconcellos, que mora em Canoas e tem quadro de HIPOPLASIA
CEREBELAR. A menina Heleninha atualmente faz todo tratamento medico custeado
pela Unimed e obteve tudo autorizado e custeado em apenas 10 dias após o
ingresso da ação.


Em
São Paulo – capital temos as decisões judiciais conduzidas pela advogada Elza Ferraz e o advogado Cleyton
Vieira. A fundadora da ONG Portal
Saúde – Adriana da Cunha Leocadio relata que infelizmente tem alguns casos
que o direito não sai do papel, sendo a maior parte por falta de domínio processual
do advogado. “O importante é não desistir
na luta. Se o seu processo está complicado consulte uma segunda opinião,
destaca Adriana”.


A
garantia de acesso das pessoas portadoras de deficiência aos estabelecimentos
de saúde públicos e privados, e de seu adequado tratamento neles, sob normas
técnicas e padrões de conduta apropriados.


Atualmente
são mais de 50 milhões de vidas
sob a responsabilidade das operadoras de saúde e nós atendemos na sede da ONG
PORTAL SAÚDE por mês mais de 30 famílias que pagam verdadeiras fortunas para
operadoras de saúde e na hora que precisam realizar exames genéticos, que
necessitam e realizar tratamentos para evolução da vida, só recebem a famosa
frase: “NÃO FAZ PARTE DO ROL DA ANS ou ESSE TRATAMENTO SEU CONTRATO NÃO AMAPARA”.


É
preciso divulgar que através de uma ação judicial, em período mínimo de 48
horas em decisão liminar, tudo será contemplado.


A
informação é nossa maior aliada e NÃO podemos cruzar os braços e aceitar as
negativas de tratamento. LUTEM PELOS SEUS DIREITOS!


Para
maiores informações: e-mail: contato@portalsaude.org – fones: (11) 3044.0710 –
9.9905.6373