Carta aberta em repúdio ao Cremerj
Autor: Stella Zanchett | Publicado: 2012-06-12T11:49:00-03:00

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Nós, médicos humanistas,
enfermeiras-obstetras e obstetrizes, todos os profissionais, entidades civis,
movimentos sociais e usuárias envolvidos com a Humanização da Assistência ao
Parto e Nascimento no Brasil, vimos através desta presente Carta manifestar o
nosso repúdio à arbitrária decisão do Conselho Regional de Medicina do Rio de
Janeiro (CREMERJ) de encaminhar denúncia contra o médico e professor da
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Jorge Kuhn, por ter se pronunciado
favoravelmente em relação ao parto domiciliar em recente reportagem divulgada
pelo Programa Fantástico, da TV Globo.

Acreditamos estar vivenciando um
momento em que nós todos, que atendemos partos dentro de um paradigma centrado
na pessoa e com embasamento científico, estamos provocando a reação violenta
dos setores mais conservadores da Medicina. Pior: uma parcela da corporação
médica está mostrando sua face mais autoritária e violenta, ao atacar um dos
direitos mais fundamentais do cidadão: o direito de livre expressão. Nem nos momentos
mais sombrios da ditadura militar tivemos exemplos tão claros do cerceamento à
liberdade como nesse episódio. Médicos (como no recente caso no Espírito Santo)
podem ir aos jornais bradar abertamente sua escolha pela cesariana, cirurgia da
qual nos envergonhamos de ser os campeões mundiais e que comprovadamente produz
malefícios para o binômio mãebebê em curto, médio e longo prazo. No entanto,
não há nenhuma palavra de censura contra médicos que ESCOLHEM colocar suas
pacientes em risco deliberado através de uma grande cirurgia desprovida de
justificativas clínicas. Bastou, porém, que um médico de reconhecida qualidade
profissional se manifestasse sobre um procedimento que a Medicina Baseada em
Evidências COMPROVA ser seguro para que o lado mais sombrio da corporação
médica se evidenciasse.

Não é possível admitir o arbítrio
e calar-se diante de tamanha ofensa ao direito individual. Não é admissível que
uma corporação persiga profissionais por se manifestarem abertamente sobre um
procedimento que é realizado no mundo inteiro e com resultados excelentes. A
sociedade civil precisa reagir contra os interesses obscuros que motivam tais
iniciativas. Calar a boca das mulheres, impedindo que elas escolham o lugar
onde terão seus filhos é uma atitude inaceitável e fere os princípios básicos
de autonomia.

Neste momento em que o Brasil
ultrapassa inaceitáveis 50% de cesarianas, sendo mais de 80% no setor privado,
em que a violência institucional leva à agressão de mais de 25% das mulheres
durante o parto, em vez de se posicionar veementemente contrários a essas taxas
absurdas, conselhos e sociedades continuam fingindo que as ignoram, ou pior, as
acobertam e defendem esse modelo violento e autoritário que resulta no chamado
"Paradoxo Perinatal Brasileiro". O uso abusivo da tecnologia
contrasta com taxas gritantemente elevadas de mortalidade materna e perinatal,
isso em um País onde 98% dos partos são hospitalares!

Escolher o local de parto é um
DIREITO humano reprodutivo e sexual, defendido pelas grandes democracias do
planeta. Agredir os médicos que se posicionam a favor da liberdade de escolha é
violar os mais sagrados preceitos do estado de direito e da democracia. Ao
invés de atacar e agredir, os conselhos de medicina deveriam estar ao lado dos
profissionais que defendem essa liberdade, vez que é função da boa Medicina o
estímulo a uma "saúde social", onde a democracia e a liberdade sejam
os únicos padrões aceitáveis de bem estar.

Não podemos nos omitir e nos
tornar cúmplices dessa situação. É hora de rever conceitos, de reagir contra o
cerceamento e a perseguição que vêm sofrendo os profissionais humanistas. Se o
CREMERJ insiste em manter essa postura autoritária e persecutória, esperamos
que pelo menos o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) possa
responder com dignidade, resgatando sua função maior, que é o compromisso com a
saúde da população.

Não admitimos, não permitiremos
que o nosso colega Jorge Kuhn seja constrangido, ameaçado ou punido. Ao mesmo
tempo em que redigimos esta Carta aberta, aproveitamos para encaminhar ao
CREMERJ, ao CREMESP e ao Conselho Federal de Medicina (CFM) nossa Petição
Pública em prol de um debate cientificamente fundamentado sobre o local do
parto. Esse manifesto, assinado por milhares de pessoas, dentre os quais médicos
e professores de renome nacional e internacional, deve ser levado ao
conhecimento dos senhores Conselheiros e da sociedade. Todos têm o direito de
conhecer quais evidências apoiariam as escolhas do parto domiciliar ou as
afirmações de que esse é arriscado – se é que as há.

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=petparto



(Por Melania Amorim)