Uma nova bomba está para estourar nas mãos do governo. E nós já havíamos avisado sobre ela.
Autor: 48 Horas de Notícias | Publicado: 2016-02-25T18:10:00-08:00


                    
                   

   
   

   
   







o.










Durante
 16 meses, cerca de 4,7 milhões de pessoas leram, curtiram ou 
compartilharam alguma matéria produzida pelo Spotniks abordando o BNDES –
 seja aqui ou nos mais de 100 blogs, sites ou canais do YouTube que 
replicaram o nosso conteúdo. O número, pouco mais de 3% do eleitorado 
brasileiro, não ocorre sem motivo. Durante toda gestão de Guido Mantega 
como Ministro da Fazenda, o banco tornou-se peça chave na política 
econômica do governo. Induzir o crescimento através das 
ações&nbsp;estatais&nbsp;foi durante muito tempo o lema, e o BNDES seu 
instrumento. Para produzir este crescimento, o banco recebeu nada menos 
do que R$ 455 bilhões em títulos da dívida, passando a ser responsável 
sozinho por 21% do crédito disponível no país&nbsp;–&nbsp;e, como descobriu-se 
mais tarde, o articulador de uma política que buscava apoiar países 
estrangeiros como Cuba, Venezuela, Argentina e Bolívia, com crédito 
subsidiado.
Nossa primeira matéria
 abordando o tema aconteceu ainda nas nossas primeiras semanas de 
atividade, em&nbsp;outubro de 2014, no auge da eleição, quando apresentamos 
uma seleção de 20 obras financiadas pelo banco, que iam do metrô da 
capital venezuelana a rodovias em nações africanas. Na época, o banco 
ainda lutava para manter secretos os valores e termos de contratos – 
algo que apenas tornou-se público em junho de 2015. Para produzir&nbsp;a 
matéria, portanto, tivemos de recorrer a mais de uma centena de fontes, 
como jornais, revistas e publicações contábeis das empresas envolvidas, 
tudo para garantir a precisão dos fatos e mostrar algo que antes não 
parecia tão óbvio: a obra do porto de Mariel em Cuba era a regra, não a 
exceçã















A 
repercussão da matéria, que abordava uma questão até então esquecida 
pela grande mídia, chegou ao Congresso. Em março de 2015, o deputado 
tucano Vanderlei Macris&nbsp;utilizou-se da nossa publicação&nbsp;como
 embasamento para convocar Armando Monteiro, Ministro do 
Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a depor acerca dos empréstimos do
 BNDES a países estrangeiros.

Sem nenhum
 espanto, o tema tornou-se alvo de uma CPI no Congresso. A CPI do BNDES 
foi instalada em agosto de 2015, quase um ano após nossa 
publicação&nbsp;inicial sobre&nbsp;a instituição. Como resposta, no mesmo período 
lançamos uma matéria que esclarecia as razões pelas quais investigar o 
banco era algo plenamente plausível – e fazíamos uma previsão, com sua 
chamada: 7 razões pelas quais o BNDES pode se tornar o maior escândalo da história.
 Abordamos o fato de que 1) a instituição&nbsp;financiou fusões e aquisições 
que não apenas não geravam empregos como terminaram por concentrar o 
mercado; 2) que o banco possuía uma carteira de R$ 55 bilhões dedicada à
 especulação financeira em um momento no qual o governo, seu acionista 
controlador, alegava para a sociedade estar sem recursos, como 
justificativa para elevar impostos; 3) que o fato do banco destinava 70%
 de seus empréstimos para 1% das empresas, aquelas de grande porte cujo 
faturamento ultrapassa R$ 300 milhões anuais; 4) que o banco destinava 
apenas para subsidiar grandes empresas, um valor equivalente ao que o 
governo destinava a pagar o Bolsa Família para 40 milhões de 
beneficiários, transformando o BNDES num “bolsa família ao contrário, um
 motor de desigualdade: tira dos pobres para dar aos ricos”.

Tamanha incisão nos questionamentos fez com que o banco lançasse nota pública
 para rebater as acusações. Num informe que&nbsp;não negava nenhuma das 
informações apresentadas na matéria, o banco sugeria “olhar para o lado 
positivo” ao se fazer a análise. Uma recomendação no mínimo curiosa de 
uma instituição que não admite em seu balanço o custo real do dinheiro 
que utiliza, para assim poder magicamente registrar lucro. Lançamos 
então uma tréplica, até hoje sem resposta.



Apresentamos também, ainda em 2015, uma matéria listando&nbsp;As 20 obras mais caras da Odebrecht no exterior financiadas pelo BNDES,
 que apenas confirmavam que a política para favorecer governos de 
partidos aliados era a regra, mesmo sem qualquer critério técnico. 
Apontamos também, já no ano passado, que essas obras aconteciam “sob tutela do ex-presidente Lula”. No mesmo ano, ainda&nbsp;lançamos uma lista com
 as empresas brasileiras que mais recebiam verbas do BNDES e enumeramos 
todos os escândalos em que elas estavam metidas. Listamos também alguns 
dos inúmeros movimentos sociais que apoiavam o governo e recebiam repasses do banco, seguindo os mesmos critérios técnicos esdrúxulos para as obras apoiadas no exterior pela instituição.

Ao longo 
de toda a CPI, nossas perguntas&nbsp;se repetiram, forçando&nbsp;o presidente do 
banco, Luciano Coutinho – além de seus diretores -, a respondê-las de 
inúmeras formas, com explicações que fariam qualquer um dos presentes 
negar a própria realidade para afirmar,&nbsp;sem medo, que o banco estava 
garantindo um crescimento quase mágico ao país, em pleno ano de 
recessão.

Para além 
dos slides e apresentações dos membros do banco, o então ministro da 
Fazendo, Joaquim Levy, encarregou-se de 1) encerrar o chamado “programa 
de campeões nacionais”, 2) reduzir os repasses do banco, 3) encerrar os 
aportes do Tesouro no banco, e por fim 4) reduzir o tamanho da carteira 
de ações da BNDESpar, a subsidiária de investimentos do banco. Ponto por
 ponto, tudo o que foi questionado esteve de acordo com a visão do novo 
ministro da Fazenda, e contrário ao cenário otimista pintado pela 
diretoria da instituição. A ideologia curvou-se à realidade.

O resultado da CPI e o que está por vir.



De curta duração e ofuscada pela Lava-Jato, a CPI do BNDES chega ao seu fim nessa semana com um relatório
 que deverá pedir algumas condenações, como a de um sobrinho da 
ex-esposa do ex-presidente Lula, e de seu amigo, José Carlos Bumlai, 
preso pela Lava-Jato – ambos por irregularidades em empréstimos junto à 
instituição.

O 
resultado prático do relatório é condenar e sugerir mudanças em práticas
 de gestão do banco, a despeito de confirmar que existem suspeitas a 
respeito da agilidade com que certos empréstimos foram concedidos.

Para um 
dos relatores da CPI, a prática de contabilidade criativa está presente 
também no banco. O ato de mudar terminações e assim transformar 
prejuízos em lucros para então permitir o pagamento de dividendos que 
aliviem as contas do governo é o melhor exemplo disto. Ambos os 
relatores concordam que a prática de campeões nacionais e a formaçaõ de 
monopólios, também elencadas aqui como questões relevantes a serem 
investigadas, resultou em efeitos nocivos ao mercado.

O&nbsp;relator 
apresenta também uma acusação de que o banco teria permitido o uso de 
artifícios contábeis para pagar R$ 300 mil&nbsp;em termos de “participação no
 lucros” para&nbsp;cerca&nbsp;de 150 funcionários da instituição&nbsp;(em um banco de 
fomento que recebe recursos que custam ao tesouro mais de duas vezes o 
valor que o banco cobra de seus clientes). Um dos 4 relatórios 
setoriais, o do deputado Alexandre Baldy, do PSDB-GO, chega a pedir o 
indiciamento do presidente do banco, Luciano Coutinho, por gestão 
fraudulenta e prevaricação em operações realizadas com o grupo São 
Fernando, do pecuarista José Carlos Bumlai, além de pedir o 
prosseguimento de investigações contra o atual governador de Minas 
Gerais, Fernando Pimentel, do Partido dos Trabalhadores, iniciadas pela 
Operação Acrônimo, da Polícia Federal.

Como 
mencionamos, nada menos do que 70% dos empréstimos para serviços no 
exterior possuem uma única empresa como responsável: o grupo baiano 
Odebrecht, cujo presidente encontra-se preso há 8 meses na carceragem de
 Curitiba. Como também mencionamos, tais empréstimos, por serem feitos 
em moeda estrangeira e com juros subsidiados, causaram um prejuízo anual
 de R$ 1 bilhão ao FAT Cambial, o fundo ligado ao FAT (Fundo de Amparo 
ao Trabalhador), de onde saem os recursos para tais financiamentos. O prejuízo chega a R$ 11 bilhões desde 2005.

Segundo 
apuração da revista Época, agora cogitada pela Polícia Federal, tais 
obras incluem ainda aquelas nas quais o ex-presidente Lula está sendo 
investigado por facilitar o andamento junto ao banco e à obtenção de 
contratos, em um crime de “tráfico de influência”. Em um dos casos, o do
 Porto de Mariel, em Cuba,&nbsp;a revista aponta&nbsp;irregularidades como o uso 
de rendas de exportação de tabaco como garantia, e de moedas como o peso
 cubano, além de prazos mais alongados de pagamento.

O&nbsp;grande 
destaque negativo na trajetória da CPI em desmantelar as práticas 
suspeitas do BNDES,&nbsp;reside na&nbsp;ausência de depoimentos dos donos da JBS 
–&nbsp;uma das maiores indústrias de alimentos do mundo, responsável pela 
Friboi e uma das principais beneficiárias de empréstimos do banco. 
Como&nbsp;20 dos 27 integrantes da CPI receberam&nbsp;doações da empresa em suas 
campanhas, tal fato não chega a ser uma surpresa. Mas a falha é grave. 
Cerca de 1/3 do capital da JBS encontra-se sob a posse do BNDES e da 
Caixa Econômica Federal, uma situação conflituosa – uma vez que a JBS é a
 maior doadora de campanhas do país, com R$366 milhões doados em 2014.



Desde que 
iniciamos nossa cobertura nestes eventos, pudemos acompanhar a evolução 
de um processo de quase zero transparência para um jogo de marcação 
cerrada por parte de órgãos como o TCU, além de derrotas seguidas do 
banco em sua tentativa de negar acesso aos dados dos empréstimos.

Acompanhar
 casos como esse, colaborando em reunir e apresentar informações, tem 
sido a missão da nossa publicação&nbsp;desde sua criação. Como bem se sabe, o
 BNDES opera com recursos comuns a todos nós; sejam títulos da dívida 
pública ou recursos do FAT, oriundos do FGTS, que é parte do salário de 
todo trabalhador. É razoável, portanto, lançar questionamentos ao menor 
sinal de fumaça e acompanhar os fatos – trabalho que só tem sido 
possível graças aos leitores, e em especial aos financiadores da 
página&nbsp;que, dos pequenos centavos às centenas de reais, ajudam a 
mantê-la no ar (e se você quer saber como apoiar esse projeto é só dar uma lida nesse texto).

Nos 
próximos meses, o&nbsp;BNDES será uma bomba prestes a explodir no colo do 
governo.&nbsp;Essa, porém, não será nenhuma novidade aos leitores dessa 
publicação.