CORTES NA EDUCAÇÃO: QUEM FEZ, POR QUE E COMO? VOCÊ DEVE E PRECISA SABER.
Autor: Fernando Cabral Ferraz | Publicado: 2016-05-16T01:26:00-07:00




Em
29 de janeiro de 2016 o Banco Central anunciou que as contas do setor publico
consolidado registrou o maior déficit desde o inicio da serie histórica, que
começa em 2001. Em 2015 foi registado um déficit primário de R$ 111,24 bilhões.
Em 2014 esse valor foi de R$ 32,53 bilhões (o pior resultado até então).



Para
2016 a lei do orçamento estabelece meta de superávit primário de 0,5 % do PIB,
cabendo ao governo a economia de R$ 24 bilhões e aos estados e municípios a economia de R$ 6,5
bilhões. A previsão para o ano de 2016 segundo pesquisa realizada pelo Banco
Central no entanto não é de um superávit primário e sim de um novo déficit primário,
no valor de R$ 60 bilhões de reais.








Em
19 de fevereiro de 2016 o governo federal autorizou um corte no orçamento de R$
23,4 bilhões de reais no orçamento de 2016. Em 2015 o corte inicial foi de R$
69,9 bilhões. Em julho houve novo corte no valor de R$ 8,74 bilhões. 



Dessa
forma, o corte total no orçamento de 2015 foi de R$ 78,64 bilhões de reais. Em
termos nominais, os ministérios mais afetados pelo enxugamento do orçamento
foram os de Minas e Energia (-3,146 bilhões), Saúde (-2,530 bilhões) e Educação
(-1,304 bilhões). 



Já
em 22 de março de 2016 foi anunciado um corte adicional no valor de R$ 21,2&nbsp;bilhões&nbsp;além da previsão de queda de 3% no PIB. Com esse novo corte o valor
total do contingenciamento para 2016 chegou a R$ 44,6 bilhões. 



A
justificativa para o corte adicional foi a revisão na previsão de receitas, que
deve cair na ordem de R$ 20 bilhões de reais e o principal ministério afetado
pelo corte foi o da educação com redução de mais de R$ 4 bilhões nas despesas discricionárias
para o ano de 2016.



Em
2015 o MEC já havia sofrido uma redução em seu orçamento na ordem de 10%,
totalizando R$ 10,5 bilhões. Com o corte, o Financiamento Estudantil (Fies) foi
reduzido, o inicio de novas turmas do Pronatec foi adiado, universidades
federais sofreram com problemas de caixa e bolsas foram pagas com atraso.



Na
mesma semana em que o corte adicional foi anunciado o governo enviou ao congresso
projeto de lei para revisão da meta fiscal para que essa passe do superávit&nbsp;primário&nbsp;de R$ 30 bilhões&nbsp;para um déficit&nbsp;primário&nbsp;de 99,65 bilhões de reais. Segundo o ministro da fazenda na
ocasião&nbsp;o corte adicional poderia ser revertido com a aprovação desse projeto.



Nas
vésperas do afastamento de Dilma o MEC suspendeu as inscrições em novas bolsas
no Programa de Bolsa Permanência (PBP). O PBP é concedido a alunos de
universidades federais e o valor do auxilio é de R$ 400,00.



A
suspensão foi assinada por Jesualdo Pereira (secretario de Educação Superior)&nbsp;na quarta-feira, 11 de março de
2016, véspera do afastamento da presidente Dilma Rousseff, , em oficio enviado aos dirigentes das instituições federais.



Segundo
o oficio as inscrições para estudantes indígenas e quilombolas continuarão,
duas vezes ao ano, no primeiro e segundo semestre e todas as bolsas em
vigor serão mantidas.



Jesualdo
Pereira informou que a medida foi tomada devido ao crescimento no numero de beneficiários
do programa, que segundo o MEC passou de 4.736 em 2013 para 16.931 em 2016.



O
MEC reforçou que o programa esta mantido para os alunos que já recebem o auxilio
e o novo ministro do Ministério da Educação e Cultura,&nbsp;Mendonça Filho, destacou em nota que a referida decisão foi tomada pela gestão&nbsp;anterior e que ainda estuda a situação do ministério antes de adotar qualquer
medida.




Fernando Cabral Ferraz



ASSEMBLEIAS E PARALISAÇÃO DOS ALUNOS NO IFSP - CAMPUS SÃO PAULO. ENTENDA.

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