Nota de repúdio do Movimento Xingu Vivo Para Sempre sobre a Licença de Instalação
Autor: Minha Terra Porto de Moz | Publicado: 2011-06-03T11:57:00-03:00


Publicado em 02 de junho de 2011
Por Xingu Vivo – Altamira - Pará
SERIA  CÔMICO, se não fosse trágico: em plena semana do meio ambiente, às vésperas do  Dia Internacional em Defesa da Amazônia, o Ibama concedeu a Licença de  Instalação (LI) para a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo  Monte.
ESTA LICENÇA É CRIMINOSA. O Ibama admite que as condicionantes da  Licença Prévia (LP) não foram realizadas. Estas condicionantes eram exigências  para que a Licença de Instalação fosse emitida. Menos de 2% dessas obras foram  concluídas.
TODO O PROCESSO é irregular. A licença foi concedida com base nas  informações coletadas pelo Ibama, em vistoria realizada na região entre os dias  12 e 14 de maio deste ano.
A ÚLTIMA VISTORIA do Ibama foi guiada pela Nesa,  sem nenhum tipo de controle externo e independente. Era a empresa e o governo  regulando a si próprios. Não foi permitido à sociedade civil organizada, às  comunidades ameaçadas e aos Ministérios Público Estadual e Federal acompanhar a  vistoria. Em outras palavras, a vistoria do Ibama foi agendada, pautada e  acompanhada pela empresa que está sendo fiscalizada, o que caracteriza  claramente um conflito de interesses.
Também, a reduzida equipe do Ibama  esteve na região por apenas quatro dias. Somente a cidade de Altamira tem  extensão de 160 mil km2. Ou seja: a região por onde estão espalhadas as  condicionantes que o Ibama deveria averiguar equivale a um Portugal e meio,  territorialmente falando. Ou meia Itália. Ou três Suiças. Ou uma Grécia. Em  quatro dias.
NA AVALIAÇÃO ANTERIOR do Ibama, de 19 de abril, 59% do total de  103 planos, programas e projetos de mitigação de impactos da NESA apresentavam  pendências. Neste mesmo documento, uma análise comparativa do status de  atendimento das 40 condicionantes ambientais em 15 de março e em 11 de abril  aponta que, em março, 10 condicionantes não estavam atendidas, 11 parcialmente  atendidas, três em atendimento e apenas quatro atendidas. Sobre as demais, a  Nesa devia respostas não dadas. Quase um mês depois, o status de atendimento de  condicionantes havia mudado em apenas dois itens.
AS AÇÕES ANTECIPATÓRIAS não  foram realizadas. O Ibama subverteu o sentido das ações: agora, elas poderão ser  realizadas depois do início da construção da obra. Os cronogramas destas ações  foram surrealmente adiados para o período entre dezembro deste ano à julho de  2012.
O SANEAMENTO BÁSICO de Altamira deverá ficar pronto em, no mínimo, seis  anos. O problema do esgoto e tratamento de água, já crítico hoje, foi alvo de  denúncias através de uma Comissão Especial do Senado Federal e deverá se  aprofundar, na medida em que a obra continue.
AS DESINTRUSÕES das Terras  Indígenas (TIs) agora ficarão para antes da próxima licença, a de Operação. Ou  seja, não são mais uma prioridade, e deverão ser jogadas para o último trecho  antes da etapa final da obra.
O GOVERNO FEDERAL diz à sociedade que fique  calma, que o Comitê Gestor garantirá a democracia na construção de Belo Monte.  Que democracia? Já denunciamos o processo de seleção das entidades sindicais e  dos movimentos sociais para o Comitê.
Pior do que isso foi o governo ter  falsificado as indicações indígenas. As duas vagas titulares, cada uma com um  suplente, foram indicadas arbitrariamente pela Funai de Brasília, sem a consulta  prévia dos indígenas. As indicações soam suspeitas de antemão: dois deles, sob  ameaça de morte, não deixam suas terras; os outros dois praticamente não falam  português. Os quatro não foram consultados, foram simplesmente nomeados.
A  LUTA por um outro modelo de desenvolvimento para a Amazônia e o Brasil já corre  em nossas veias há décadas. Esta luta se confunde com a resistência contra  grandes empreendimentos a serviço do capital transnacional, como é o caso de  Belo Monte.
NÃO RECUAREMOS um centímetro. A cada erro, a cada mentira,  aumenta mais nossa indignação e nossa força de lutar. Esta licença é a ante-sala  de um crime que nós impediremos que seja cometido, custe o que custar. Não é uma  licença falaciosa que nos calará.
Altamira(PA), 02/06/2011 

FONTE: http://xingu-vivo.blogspot.com/2011/06/nota-de-repudio-do-movimento-xingu-vivo.html#comment-form