Comissão Tripartite inicia trabalhos - Sind-UTE/MG cobra agilidade nas discussões
Autor: Leandro | Publicado: 2011-10-06T20:28:00-03:00

A Comissão tripartite realizou a segunda reunião nesta segunda-feira, dia 03/10. Participaram além do Sind-UTE/MG, os oito deputados estaduais e o Governo do Estado, por meio dos secretários de Estado de Governo Danilo de Castro, de Planejamento e Gestão Renata Vilhena, de Educação Ana Lúcia Gazola e Adjunto da Casa Civil Flávio Henrique Unes. 

As discussões foram feitas conforme a pauta já apresentada na reunião do dia 30/09. No que se refere ao pagamento da categoria, o sindicato reivindicou a suspensão do corte dos salários de agosto (recebido em outubro) e setembro (recebido em novembro), o pagamento em folha complementar dos salários de junho e julho. A partir daí, será discutido o calendário de reposição. 

“A posição anunciada pelo Governo de que fará o pagamento mediante a reposição não é possível, uma vez que não é aceitável a categoria ficar os dois próximos meses sem salário”, disse a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG Beatriz Cerqueira. Segundo ela, as orientações e resoluções a respeito da reposição foram encaminhadas de forma unilateral pela Secretaria de Estado da Educação, desrespeitando os profissionais da educação e comunidade escolar. 

Ainda no que se refere as punições, o sindicato reiterou a necessidade de suspensão da proibição do gozo de férias-prêmio. De acordo com a Secretaria de Educação, somente após a reposição da carga horária da greve, o servidor poderia requerer o seu direito de férias-prêmio. Esta postura, no entanto, corresponde a um mecanismo de punição. O período correspondente a aquisição de férias-prêmio não é o do período da greve e por isso não tem relação com o direito de greve. 

Outro aspecto abordado pelo sindicato foi a proibição dos servidores que participaram da greve de concorrer a designação, conforme proibição prevista na Resolução 1.935/11. De acordo com a direção do Sind-UTE/MG, não se pode punir com a proibição de concorrer à designação o servidor que tenha participado da greve. O sindicato solicita a modificação da orientação de transformação da falta greve em falta comum. 

Além disso, relata que as orientações da Secretaria de Educação de obrigatoriedade de repor mesmo sem ter feito a greve e proibição de reposição para determinadas situações funcionais precisa ser modificada. A ausência do trabalho por motivo de greve não é uma ausência injustificada e, por isso não pode ser transformada em falta comum na hipótese do servidor não comparecer ao dia de reposição, que não foi negociada com a categoria. 

Em relação as direções de escola, o sindicato reiterou a reivindicação de que as dispensas e exonerações fossem revertidas, e questionou a data da posse das direções de escola. De acordo com a Secretária de Estado da Educação, a secretaria ainda não tem data. 

Em relação a todas estas demandas, o Governo apresentará retorno até esta quinta-feira, dia 06/10. 

A questão salarial será discutida na próxima reunião da Comissão que está marcada para o dia 10 de outubro, às 15 horas. 

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, cobrou mais agilidade nos trabalhos. “É necessário que esta comissão seja mais ágil nas discussões, para que possamos fazer toda avaliação de forma mais dinamizada, porque é fundamental que a Lei Federal 11.738/08, que regulamenta o Piso Salarial, comece a ser cumprida em Minas Gerais”, destacou. 

A greve foi suspensa em 28 de setembro, após 112 dias de greve. Porém, a categoria permanece em estado de greve e acompanha o andamento dos trabalhos da Comissão Tripartite. 

Reunião - Vale ressaltar que neste sábado (8/10), o Comando Estadual de Greve se reúne para avaliar o movimento e o andamento dos trabalhos da comissão.

Fonte:&nbsp;Sindute MG