Reforma do ensino médio deve levar mais de 3 anos para iniciar implantação
Autor: Prof. Darwin Ianuskiewtz | Publicado: 2017-07-14T15:34:00-03:00

Definição sobre itinerários opcionais depende da análise de conselhos estaduais e nacional sobre currículoTulio Kruse, Especial para o EstadoAnunciada em setembro e sancionada na forma de medida provisória (MP) em fevereiro, a reforma do ensino médio deve levar alguns anos para entrar totalmente em vigor. A implementação total da lei ainda depende da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da análise de conselhos estaduais de educação, que devem adaptar a lei às realidades locais. Esta é considerada a maior mudança na educação brasileira dos últimos 20 anos.O aumento da carga horária é o único ponto da reforma que já tem prazo para ser cumprido. As escolas terão até 2022 para oferecer, no mínimo, 1 mil horas de aula por ano. Os outros prazos para a implementação da lei passam a ser contados apenas a partir da aprovação da BNCC.Escolas terão até 2022 para oferecer, no mínimo, mil horas de aula por ano no ensino médio.Segundo o Ministério da Educação (MEC), não há previsão oficial para o início das matrículas no novo formato. A equipe do ministério trabalha com os prazos previstos para a entrega e homologação da BNCC. Caso sejam cumpridos, o processo de implementação deve ter início em 2020. A data de início das aulas com o novo currículo vai depender do cronograma de cada Estado, segundo o MEC."Os sistemas de ensino deverão estabelecer um cronograma de implantação das principais alterações da lei e iniciar o processo, conforme o referido cronograma, a partir do segundo ano letivo", diz o ministério, em nota. "O documento referente ao ensino médio deverá ser entregue ao CNE (Conselho Nacional de Educação) até o fim de 2017, e a homologação deverá ocorrer em 2018."A previsão do MEC coincide com a estimativa do coordenador do sistema de ensino Poliedro, Fernando Santo, que sistematizou os prazos estabelecidos na lei para prever a implementação da reforma em seu colégio. Segundo ele, no entanto, algumas turmas já podem iniciar o ano de 2021 com o novo currículo.&quot;Na melhor das hipóteses, só em 2021 vamos começar a ter, para valer, o novo ensino médio&quot;, diz Santo. &quot;Isso supondo que tudo aconteça da melhor maneira possível, que não tenha retrocesso nenhum.&quot;PrevisãoA proposta para o ensino médio na base curricular ainda precisa ser entregue pelo MEC para análise do Conselho Nacional da Educação (CNE). O ministério prevê que isso deve ser feito até o fim de 2017.O conselho, por sua vez, deve aprovar a base e devolvê-la ao MEC para homologação. Além disso, é função do CNE elaborar uma norma nacional instituidora da BNCC, com regras que descrevem como os colégios, na prática, implementarão o novo currículo. Em apresentações e seminários com representantes de escolas, o CNE já indicou que pode levar um ano para analisar o currículo."Nós temos uma base curricular que está sendo discutida no ensino fundamental 1, e no ensino fundamental 2 está engatinhando", diz o coordenador do ensino médio do Colégio Marista Arquidiocesano, Wellington Nunes."No ensino médio, a discussão ainda não aconteceu."Após a homologação da BNCC, será a vez dos conselhos estaduais decidirem como implementar a reforma. Os Estados terão um ano para apresentar um cronograma. Já os cursos de formação de professores terão dois anos para se adaptar à base.A fase de construção de escolas, laboratórios e preparação de professores promete ser longa, ao menos nas escolas públicas. A MP estabelece que os colégios devem receber verbas do governo federal durante dez anos para adaptar as escola para o ensino em tempo integral.CalendárioSegundo a previsão de especialistas, na melhor das hipóteses, a implementação da reforma deve seguir o calendário abaixo:Final de 2017 – Previsão do MEC divulgar a proposta da BNCC para o ensino médio.Final de 2018 – Previsão de CNE para terminar a análise da BNCC e remeter ao MEC para homologação, caso a proposta seja entregue no prazo previsto.Final de 2019 – Conselhos Estaduais de Educação terão um ano, após a publicação da BNCC, para definir diretrizes e apresentar um cronograma de implementação da reforma.2020 – Começam a valer os cronogramas de preparação dos Estados para a reforma.Início de 2021 – Vence o prazo de preparação dos professores para a reforma, caso a BNCC seja entregue de acordo com a previsão. Primeiras turmas de ensino médio com a BNCC são matriculadas.