REVISTA FÓRUM
Autor: Carlos Ferreira | Publicado: 2011-04-09T10:34:00-07:00

O PT não tem, nem nunca teve, um projeto de política cultural para o país.O PT não tem, nem nunca teve — e quem me acompanha na internet sabe que quemfala aqui é um petista — uma compreensão de política cultural que fosse alémdas generalidades do tipo “devemos garantir a expressão das mais variadasmanifestações culturais” ou “devemos criar condições para a circulação dacultura popular”. Isso não quer dizer que boas secretarias de cultura nãotenham existido nas administrações municipais do partido. Os casos de PortoAlegre e Belo Horizonte, e mesmo da São Paulo de Luiza Erundina e MartaSuplicy, podem ser mencionados como exemplos de que, mesmo sem uma políticacultural nacional, é possível fazer com a cultura, em nível municipal, muitomais que nossas elites tradicionalmente fizeram. Mas as polêmicas recentesenvolvendo o Ministério da Cultura deixaram clara a falta que faz, dentro dopartido, a existência de um projeto coerente para a cultura. Para entender essa ausência, talvez valha a pena repassar alguns momentosda história recente da esquerda com a cultura. Dentro desse contexto, épossível apreciar a revolução que representou a experiência do Ministério daCultura de Lula. Divido essa trajetória em quatro momentos, que representamquatro relações diferentes da esquerda com a cultura brasileira. Não sãomomentos estanques, e em certa medida eles se sobrepõem e se misturam. Mascreio que eles apontam para quatro matizes distintos na relação da esquerdacom a cultura. • A esquerda partidária e os movimentos sociais organizam um primeiroprojeto orgânico para a cultura brasileira com o CPC da UNE . Fundado em1961 a partir de uma dissidência do Teatro de Arena, o CPC teve o grandemérito de instalar a produção cultural no interior da luta pelatransformação da sociedade brasileira. Os cepecistas foram os primeiros aatentar de modo sistemático para a contradição com a qual brigava a produçãocultural de esquerda – a saber, a de falar para o proletariado mas contarcom um público ouvinte, leitor e espectador que era majoritariamenteburguês. O eixo da intervenção do CPC era o conceito de nacional-popular, ouseja, uma compreensão de cultura brasileira que afirmava que a arte nacionalseria aquela que tivesse um caráter genuinamente popular. A partir daí, ocepecismo derivou um dos vícios crônicos da reflexão de esquerda sobre acultura: a divisão entre arte e cultura “autenticamente” populares e aquelasque seriam meros reflexos de uma cultura importada e inautêntica. Daí paraas passeatas contra a guitarra elétrica foi um pulo. Para complicar mais acoisa, o CPC não percebeu que os limites entre a arte erudita (tolerada), acultura de massas (demonizada) e a cultura popular (louvada) eram bem maisfluidos do que se imaginava ao princípio. A concepção cepecista de culturafoi derrotada num dos maiores embates culturais da história modernabrasileira, aquele que opôs o trovadorismo acústico de protesto, à laGeraldo Vandré (privilegiado pelo CPC como arte autêntica), ao tropicalismode Caetano e Gil. Com uma compreensão bem mais sofisticada do que, naquelemomento, ainda não se chamava globalização, o tropicalismo fez com que, em1968/69, o cepecismo já fosse uma forma anacrônica de entender a culturabrasileira. Existem intelectuais petistas que, quando falam em culturapopular, ainda a pensam nos moldes do CPC. • Ao longo dos anos 70, a esquerda brasileira pensa sua relação com apolítica cultural através daquilo que poderíamos chamar o modelo Embrafilme.A Empresa Brasileira de Filmes não foi sua única representante, mas foi seugrande emblema. Enquanto dramaturgos de esquerda como Dias Gomes eramincorporados pela TV Globo como roteiristas de novela, a ditadura absorviaelementos do discurso nacionalista de esquerda dos anos 60 para formular suaprópria política cultural. Além de outorgar generosos subsídios amegaconglomerados (TV Globo, Editora Abril etc.), o estado impulsionou umanova política de turismo que se alimentava da mercantilização da culturapopular. No nordeste, as Casas de Cultura Popular operaram em estreitacolaboração com a indústria do turismo. Através de órgãos como o ConselhoFederal de Cultura, o estado faria do ideologema “Cultura para o povo” suanova ordem. Para a elaboração de tais políticas, o estado tecnocráticorecorreu, em grande medida, a intelectuais tradicionais e conservadoresremanescentes da antiga sociedade agro-exportadora, então agrupadosmajoritariamente em academias de letras e institutos históricos egeográficos (IBGEs). Na esquerda, a política cultural ficou restrita a umavariação do conhecido “entrismo”: mesmo com um regime de direita, erapossível “ocupar espaços” (como o da Embrafilme), pagando, no processo, opreço de ter que coincidir com a ditadura numa visão nacionalista estreita.Os sucessos da Embrafilme foram notáveis e o cinema nacional chegou arepresentar 35% do público espectador no país. Mas o modelo Embrafilmetambém contribuiu para que a esquerda não conseguisse pensar a políticacultural mais além do mecenato estatal. A esquerda só deixaria de pensar asrelações entre estado e política cultural fora do mecenato a partir de umrecurso eminentemente mercadológico, a Lei Rouanet. • Com a redemocratização, as relações da esquerda com a política culturalentram naquilo que poderíamos chamar o momento Lei Rouanet. O financiamentoda cultura é deslocado para uma parceira entre estado e capital privado,através da figura da isenção fiscal. A Lei Rouanet, promulgada em 1991, temo mérito de oferecer uma alternativa ao mecenato estatal, mas se mantémpresa a um modelo que, na prática, permite ao capital privado fazerpropaganda de si mesmo com dinheiro público. Do ponto de vista da empresa, arenúncia fiscal só tem sentido se for entendida como investimento em imagem,o que faz com que sejam privilegiadas as iniciativas que já têm garantidasum nicho de mercado. Daí os “escândalos” com os quais periodicamente nosacostumamos na cobertura midiática da Lei Rouanet: um patrocínio estatal aoCirco de Soleil, por exemplo, ou incentivos para que grandes artistasglobais tenham seus espetáculos de teatro financiados via renúncia fiscal.Trata-se de iniciativas que não são ilegais nem antiéticas, necessariamente,mas que contribuem a que a lei termine reforçando a submissão da cultura àlógica do mercado. No período da Lei Rouanet, reforçam-se os laços entre achamada “classe artística” e o PT—entendendo-se a expressão “classeartística” no sentido em que a entende a atual ministra, ou seja, os grandesnomes da indústria cinematográfico-teatral-fonográfica do eixo Rio deJaneiro-São Paulo. Essa aproximação é importante, porque ajuda a entender aarticulação que levou a uma opção de não-continuidade entre os Ministériosda Cultura de Lula e de Dilma. Nessa articulação, cumpriu papel central umdos representantes históricos da “classe artística” no PT, o ator AntônioGrassi. • O momento Lula é marcado por uma ruptura com concepções anteriores depolítica cultural na esquerda. Por uma feliz conjunção de fatores, oMinistério da Cultura sob Gilberto Gil e, depois sob Juca Ferreira,revoluciona a compreensão de cultura que tinha a esquerda brasileira. Essemovimento não passa diretamente pelo PT, mas para ele contribuíram muitospetistas, especialmente no segundo e terceiro escalões do ministério. Emprimeiro lugar, o MinC Gil/Juca rompe com um velho dogma da esquerda: tratada produção cultural em diálogo com as novas tecnologias, sem demonizá-las.Entende que não é possível pensar uma política cultural de esquerda sem umacompreensão renovada do papel do audiovisual, da internet, das novastécnicas de reprodutibilidade digital. Entende também que não é papel dossujeitos políticos estabelecer distinções entre a cultura que seriaautenticamente brasileira e aquela que não o seria. Nesse sentido, foi oprimeiro ministério da cultura do país que incorporou as lições dotropicalismo. Além disso, o MinC Gil / Juca abandona de vez o dirigismotradicional da esquerda e, ao invés de trabalhar com a ideia de “levar”cultura à sociedade, estabelece, com o projeto dos Pontos de Cultura, umaconcepção nova e revolucionária: a cultura já está sendo produzida pelossujeitos sociais. O que há que se fazer é criar teias, redes, possibilidadesde circulação. O MinC Gil / Juca sai do terreno reservado à cultura (o deadorno beletrístico) e passa a colocar em xeque os seus sustentáculoseconômicos — daí o projeto de revisão da lei de direitos autorais, que sechoca diretamente com os interesses do lobby das patentes e da propriedadeintelectual. Com uma multiplicidade de fóruns, consultas públicas,congressos e encontros, o Ministério gera uma massa crítica que se sentecada vez mais incluída, cada vez mais agente do movimento vivo da políticacultural. Erros aconteceram, limitações houve, e nem tudo foi bem feito. Masnão há dúvidas de que a gestão Gil / Juca abre um outro paradigma nasrelações da esquerda com a política cultural.É esse novo horizonte, tão promissor, que se encontra agora ameaçado.