CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO
Autor: Democracia e Globalização - UECE | Publicado: 2011-07-02T07:10:00-07:00



Alexandre Aragão


Retomando nosso diálogo, primeiramente eu gostaria de retornar àquele pequeno&nbsp;exemplo concreto, que no meu modesto entender não parece ser tão pequeno assim&nbsp;como você enfatizou anteriormente ao dizer “põe pequeno nisso”.
Se pensarmos que uma microempresa cearense (portanto, não estamos falando de&nbsp;multinacional) conseguiu, em apenas dois anos, sem recursos advindos de fontes de&nbsp;financiamento externo, aumentar a venda de produtos populares por ela&nbsp;comercializados em 200% - de 1.000 unidades para 3.000 - não me parece que seja&nbsp;algo que deva ser desprezado. Sobretudo porque estamos falando de consumo de&nbsp;massa e de geração de renda, e não de consumo de bens de luxo, como ocorria nos&nbsp;modelos de desenvolvimento pensados em épocas anteriores no Brasil.
Penso que, para um pesquisador sensível, esse dado não pode ser visto,&nbsp;aprioristicamente, como um fato isolado: nessa “fumaça” pode, quem sabe, haver&nbsp;“outros fogos” e “outras razões” desconhecidas que levaram a produzir essa centelha&nbsp;de crescimento.
Quais seriam essas razões? O que significaria, por exemplo, para a indústria ter de&nbsp;aumentar, numa mesma proporção de 200%, a produção de seus itens? Quantas vagas&nbsp;de empregos diretos teriam que ser preenchidas para que essa alavancagem&nbsp;ocorresse? São perguntas que podem surgir, na medida em que se vá estabelecendo&nbsp;uma relação entre os dados microeconômicos encontrados com os dados&nbsp;macroeconômicos. E, se não estou enganado, parece que o problema atual da inflação&nbsp;tem haver com algo semelhante, com a velocidade do crescimento econômico no Brasil&nbsp;nos últimos anos.
Gostaria de relembrar alguns aspectos do pensamento de AmartyaSen, de quem não sou especialista como você o é, mas para aprofundarmos o debate,&nbsp;arrisco-me a percorrer brevemente alguns pontos do seu pensamento onde vamos&nbsp;encontrar uma forte reflexão sobre a importância da democracia nas sociedadescontemporâneas, que é o ponto central de minha reflexão.
Quando perguntaram a Sen qual tinha sido o acontecimento mais importante do&nbsp;século XX, ele respondeu sem hesitação: a emergência da democracia . Para ele,&nbsp;qualquer país se prepara para a democracia através do exercício democrático, o&nbsp;principal caminho pelo qual as sociedades podem alcançar um progresso econômico esocial. Portanto, trata-se de um percurso a ser percorrido. Nada de situações&nbsp;idealizadas como pensavam alguns intelectuais clássicos dos séculos passados.
O primeiro dos papéis da democracia, segundo o autor, é sua importância intrínseca:a&nbsp;garantia de manifestação dos sujeitos como a capacidade básica do ser humano em&nbsp;participar social e politicamente da vida em comum.
Em segundo lugar, ele destaca o valor instrumental da democracia: na medida em que&nbsp;são ouvidas, as pessoas buscam a satisfação de suas necessidades. Desse modo, a&nbsp;democracia é vista como um catalisador do desenvolvimento, favorecendo o&nbsp;atendimento das demandas sociais.
Por último, Sen sinaliza para o papel construtivo da democracia na definição dos&nbsp;problemas das sociedades, uma vez que as necessidades de uma dada sociedade não&nbsp;são um dado absoluto, mas uma construção baseada na noção do que pode sermelhorado. Quando um problema parece insolúvel, o livre fluxo de informações&nbsp;propiciado por uma democracia autêntica garante a construção de melhores conceitos,&nbsp;consequentemente uma visão mais ampla da sociedade, de seus problemas e da busca&nbsp;de suas soluções.
Assim, a ação livre das pessoas é essencial para a superação dos problemas, sendo a&nbsp;superação dos problemas entendida como o exercício central do desenvolvimento.&nbsp;Portanto, nessa visão, o desenvolvimento consiste em percorrer um caminho que&nbsp;remova os vários tipos de restrições que deixam às pessoas pouca escolha e pouca&nbsp;oportunidade para exercerem sua ação racional.

Logo, o ponto de partida da abordagem seniana reside na identificação da liberdade&nbsp;como o principal objeto do desenvolvimento: liberdade econômica, liberdade política,&nbsp;liberdades sociais e culturais.

Então aqui entra a figura do Mercado, como uma das dimensões civilizadoras da&nbsp;humanidade. Não a única, logicamente. A liberdade de trocas e de transações é em si&nbsp;mesma parte das liberdades básicas a que as pessoas atribuem valor.

Podemos, nesse caso, voltar a Marx, que em sua critica da economia politica ressaltava&nbsp;duas condições básicas para a realização das trocas no mercado: a igualdade e a&nbsp;liberdade dos agentes. Segundo este autor, o grande acontecimento da históriacontemporânea de sua época havia sido a Guerra Civil estadunidense, na qual os&nbsp;homens lutavam para ter a liberdade de espaço no mercado de trabalho contra o&nbsp;sistema econômico da escravatura vigente em algumas colônias.

Então, mediante o acima exposto, surge a pergunta: estaria ou não o Programa Bolsa Família contribuindo para a ampliação do exercício da liberdade das pessoas? De que&nbsp;forma? Em que níveis e diversificações?

Importante lembrar que o PBF não é o único programa social e econômico&nbsp;desenvolvido pelo Estado brasileiro nos últimos 9 anos. Existe um conjunto de&nbsp;programas que resultam da visão estratégica do Governo federal, no sentido de atingir&nbsp;um desenvolvimento na perspectiva que aqui foi apresentada.
Afinal, como&nbsp;encontramos em Sen, as liberdades instrumentais – liberdades políticas,&nbsp;disponibilidades econômicas, oportunidades sociais, proteção da segurança e garantias&nbsp;de transparência - ligam-se umas as outras com a finalidade de atingir a totalidade daliberdade humana.

Assim, acho que esse aquecimento da atividade econômica das pessoas não esteja&nbsp;acontecendo apenas naquela lojinha. É preciso ler outros indicadores e&nbsp;fazer uma leitura mais articulada dos dados, buscando compreender uma verdade&nbsp;sempre mais profunda.

E aqui gostaria de abrir um espaço para uma reflexão em torno do outro – pessoa e&nbsp;grupos – e de sua importância para a construção do caminho democrático apresentado&nbsp;por Amartya Sen.

O outro – não apenas o outro igual, mas o outro diferente – é imprescindível para a&nbsp;realização da democracia. A democracia é essencialmente um sistema político que&nbsp;necessita de um amplo relacionamento dialógico entre pessoas e entre instituições. O&nbsp;ser humano está integralmente e continuamente olhando para si e olhando para o&nbsp;outro. Ele não pode prescindir do outro para poder transformar-se a si mesmo e&nbsp;transformar o espaço social ao seu redor.

Essa universalidade da relação eu-e-o-outro não exclui nenhuma categoria de pessoas,&nbsp;afinal todos possuem o mesmo gérmen humano.

A sociedade complexa da alta modernidade, como definem alguns autores, apresenta&nbsp;uma situação social que não é nova, mas que de um certo modo está carregada de&nbsp;nova complexidade, devido à presença de estruturas e instituições que estão presentes&nbsp;como mediadoras da relação entre as pessoas.

Como então, compreender a importância das instituições na vida relacional?
A instituição – política, econômica, social e cultural – é o terceiro elemento que se&nbsp;insere na relação face-a-face, criando um novo tipo de relacionamento humano, agora&nbsp;não mais direto, onde do outro não conhecemos nem a face nem o nome. Entretanto,&nbsp;o fato desse anonimato não significa que o outro perca sua dignidade enquanto&nbsp;pessoa. Cada um, portanto, que é atingido pela ação institucional, continua sendo uma&nbsp;pessoa distinta que somente posso alcançá-la mediante os canais institucionais.

As instituições, assim entendidas, podem ser instrumentos que ajudam a alargar,&nbsp;ampliar e estender a rede de relações humanas. Naturalmente isso não se dá de forma&nbsp;automática e estável, mas envolve sempre a vontade, inteligência, conhecimento e&nbsp;escolhas dos agentes com nelas engajados e das pessoas em geral. As instituições não&nbsp;se renovam por si mesmas; dependem da renovação das pessoas e de seu&nbsp;compromisso em incidir sobre as instituições, continuamente, para modificá-las,&nbsp;aprimorá-las.

Portanto, concebo que a crítica às instituições e às políticas que vêm sendo adotadas&nbsp;no Brasil precisa fazer uma leitura ampla e objetiva, buscando compreender as&nbsp;motivações, estratégias, realizações e contradições. Seguindo o pensamento de Boff,&nbsp;deve ser uma crítica substantiva e não adjetiva,&nbsp;tendo presente que o outro é sempre um-outro-de- mim, sem o qual não posso&nbsp;construir o espaço social. Penso que, dessa forma, poderá contribuir bastante para o&nbsp;desenvolvimento de nossa liberdade e o aprimoramento de nossa democracia.

É uma caminhada de aprendizagem continua. Não apenas de crítica, mas&nbsp;conjuntamente de autocrítica.