Tese da chapa Muda PT – Por uma Esquerda Democrática e Socialista
Autor: Sofia Cavedon/PT | Publicado: 2017-03-24T08:36:00-03:00


&nbsp;A
Democracia Socialista e Esquerda Democrática com outras correntes minoritárias
do PT, unidas no movimento MUDA PT defenderam a convocação de um Congresso
Extraordinário – com plenos poderes – para fazer uma profunda reflexão sobre o
golpe parlamentar que cassou a Presidenta Dilma, as novas políticas econômicas
e sociais assumidas pelo Governo Temer e a derrota eleitoral sofrida pela
esquerda no País, em particular, a do nosso partido.



&nbsp;A decisão do Diretório Nacional em 10 de
novembro de 2016, por maioria (CNB, Movimento PT e Novo Rumo) não acatou,
plenamente, a proposta. Nos municípios foi mantido, simultaneamente ao
Congresso, a realização do PED (Processo de Eleições Diretas) com urna aberta
durante todo o período para eleger a Direção Municipal e as chapas de delegados
para o Congresso Estadual. Os PEDs &nbsp;municipais
serão realizados em 09 de abril de 2017.&nbsp;




Uma
decisão, mais uma vez, burocrática e incoerente, pois o Congresso também é
aberto a todos​ os filiados e as chapas
votadas desde a primeira hora são a negação do debate, do acordo, do
convencimento ​durante o Congresso.​
Esperamos que isso ocorra, ao menos, nos Congressos Estaduais nos dias 5, 6 e 7
de maio de 2017.

O VI Congresso Nacional do PT está marcado para 1, 2 e 3 de junho de 2017 para
realizar o debate e deliberar, inclusive mas de forma excepcional, sobre a nova
direção partidária com mandato de 2 anos. 



O quadro internacional



A crise do
capitalismo de 2008 foi a crise do programa da globalização neoliberal, que
dominou o mundo capitalista nas últimas décadas. Suas consequências –
desaceleração e/ou recessão da economia – afetaram o conjunto da economia
mundial e tiveram importantes impactos negativos sobre o Brasil e a América
Latina. Prejudicaram, em especial, as políticas de inclusão social e de
reformas que os governos populares realizavam no continente.

As derrotas
eleitorais do campo popular na América Latina e os golpes de Estado estão
inseridos neste contexto. Não foram gerados exclusivamente por isso, mas tem na
crise internacional o seu pano de fundo.



Os últimos
acontecimentos como a saída do Reino Unido da união Europeia, a crise crescente
com os países mais débeis e explorados como a Grécia, a Espanha, Portugal, nos
quais se passa a questionar a integração, são acompanhados pelo crescimento das
direitas xenófobas e nacionalistas que questionam também a hegemonia neoliberal
da globalização. A vitória de Trump nos Estados Unidos é uma expressão deste
fenômeno. 



Esse cenário
indica que não há nem estabilidade e nem uma nova hegemonia
político-ideológica. Está em curso uma conformação de uma maior multipolaridade
entre os blocos e/ou países entre si e uma &nbsp;maior complexidade interna entre as forças
políticas nessas sociedades. 



A crise atual
do capitalismo mostra a decadência do próprio sistema internacional
capitalista, que não consegue mais atender as demandas mais elementares da
população em seus países, mesmo nos Estados Unidos que é o coração do império,
os trabalhadores e os jovens reclamam por emprego, saúde, habitação, educação e
melhores condições de vida.



No entanto, o
sistema e o império capitalista não vão cair de podre, pois contam com toda uma
superestrutura midiática e instrumentos poderosos no aparelho de Estado para
reproduzir sua dominação. Por isso, a pauta da esquerda hoje tem que colocar,
além das questões nacionais, a luta anti-capitalista, por igualdade e uma
proposta de um programa de transição para uma sociedade socialista e
internacionalista. Para isto, não podemos assumir um discurso apenas
doutrinário e panfletário e sim trabalhar proposta concretas para a população
com políticas universais como: saúde para todos com a defesa e o
desenvolvimento do SUS, educação, habitação, terra, trabalho e renda. Neste
sentido, temos que pautar, também, propostas de uma economia de transição ao socialismo:
economia popular (várias formas de propriedade coletiva e comunitária), reforma
agrária, fortalecimento da agricultura familiar, empresas estatais nos setores
estratégicos com gestão dos trabalhadores com participação e controle da
sociedade. 



Portanto, as lutas nacionais contra a direita,
contra os golpistas, as lutas democráticas e lutas sociais por reivindicações
econômicas,
deverão combinar necessariamente &nbsp;a
democracia participativa e a luta anti-capitalista com um programa de transição
ao socialismo e um projeto de soberania nacional e internacionalista com &nbsp;integração na América Latina &nbsp;e uma &nbsp;inserção soberana, altiva e ativa no
Hemisfério e no Mundo. 



Golpe no Brasil



O Golpe é um processo em curso, onde as
classes dominantes destituíram a Presidenta legitimamente eleita para aplicar
uma agenda de retrocessos sociais, políticos e econômicos. O aprofundamento da
crise econômica, que já ultrapassou 13 milhões de desempregados, tem por
objetivo reduzir os ganhos salariais obtidos pela classe trabalhadora nos
governos Lula e Dilma e colocar os movimentos sociais na defensiva. As
ofensivas policiais contra os movimentos sociais são o componente repressivo às
lutas sociais. 



A PEC dos 20 anos que congela os
recursos da saúde, educação e das políticas sociais, as Reformas da Previdência e trabalhista são as próximas fases do
golpe em conquistas históricas, que visam precarizar a vida da classe
trabalhadora e voltar a concentração de renda entre os mais ricos. Tudo isto
operado por uma aliança conservadora em torno de um governo ilegítimo e
impopular. A resistência democrática e o combate à reforma da previdência têm
uma grande capacidade de mobilização social nas ruas. Denunciar o golpe e
combatê-lo em todas as frentes é a tarefa primeira que deve ser assumida pelo
PT e sua militância.



Os esforços partidários,
neste período, devem estar dirigidos para a formação de uma ampla frente
oposicionista, de caráter democrático-popular - ao nível social e parlamentar
-&nbsp; que unifique as lutas contra as
reformas neoliberais do Governo usurpador, de um lado, e de outro, promova
todos os movimentos necessários para convocação de eleições diretas para
presidente, visando por fim ao atual governo ilegítimo e golpista de Temer.



Proporemos às forças
sociais e partidárias que compõem as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo uma
frente unificada para orientar todo o processo de luta para derrubar o golpismo
e organizar comitês populares que tenham capacidade de mobilização e de tomada
de decisão sobre os rumos das lutas.



Sartori executa o
programa Temer no RS



No
RS, desde que assumiu, o governo Sartori evidenciou que veio retomar o programa
neoliberal que Britto e Yeda iniciaram. Tal intenção se potencializa na aliança
com Temer que, da sua parte, retoma a política de Estado Mínimo, ajuste fiscal
e privatizações da era FHC. Neste bojo, vem todo um processo de retirada de
direitos, com a reformas da previdência e trabalhista, o PL da terceirização,
apontando para uma grande desregulamentação do mercado de trabalho. Sartori
segue esta receita à risca no estado.



No ano passado, com apoio de seus aliados,
aprovou na ALRS a autorização para extinguir as fundações públicas para
terceirizar importantes funções do estado e para a iniciativa privada explorar,
eliminando cerca de três mil empregos públicos. Sartori também já encaminhou
para a ALRS a PEC que retira da Constituição a obrigatoriedade de plebiscito
para privatizar estatais e empresas públicas. A intenção é vender o Banrisul, a
CEEE, a Sulgás e a CRM.



&nbsp;Isto
ganha força com o PLC de renegociação das dívidas dos Estados, que Temer
encaminhou ao Congresso, que condiciona a renegociação e a liberação de
recursos à privatização de estatais, à não concessão de reajustes salariais e à
reforma da previdência nos Estados, com aumento das alíquotas de contribuição.
Sartori já verbalizou seu apoio ao projeto de Temer, sem colocar em debate a
compensação das perdas da Lei Kandir, que a União deve ao RS, que reduziria
drasticamente a dívida gaúcha.



Nesses 2 anos e três meses do governo do PMDB
no RS assistimos ao desmonte do Estado e das políticas públicas essenciais à
população. Cortes drásticos no orçamento da saúde, educação e segurança instalaram
o caos nos serviços públicos. O parcelamento dos salários cria um clima de
desestabilização e desmotivação geral no funcionalismo, atingindo em cheio
professoras, policiais civis e militares e servidores da área da saúde, que
atendem diretamente à população na ponta.



A bancada do PT na ALRS tem se destacado na
oposição ao projeto neoliberal do PMDB gaúcho, num diálogo permanente com as
demais bancadas de oposição – PcdoB, PSol, Rede e setores do PDT. O esforço
conjunto da bancada e da direção partidária vai no sentido de consolidar esse
bloco parlamentar que trava a resistência ao desmonte do Estado no RS, dentro
do Legislativo Gaúcho. Resistência esta, em plena sintonia com os movimentos
sociais, o movimento sindical, e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.



Assim, a etapa estadual do 6º Congresso do
PT/RS aponta como prioridade do Partido, junto com sua Bancada Federal e a
Bancada na ALRS, envidar todos os esforços na construção de uma frente que reúna os partidos de esquerda, os
movimentos sociais, as bancadas de oposição ao Sartori na ALRS e os opositores
de Temer que integram a bancada federal gaúcha, para – de forma o
mais unificada possível – construir e operar uma agenda de resistências além de
abrir um amplo diálogo sobre as bases de um programa de governo para o Brasil e
o Rio Grande do Sul que parta das experiências acumuladas dos governos
populares e aponte os avanços necessários.



Lula 2018



&nbsp;O Congresso do PT deve apresentar
à sociedade brasileira as bases para um novo ciclo de democratização,
desenvolvimento e avanços sociais e econômicos que coloquem o povo e a nação
brasileira em um novo patamar civilizatório. Os legados de nossos governos
podem servir de referência e aprendizado para novos avanços, que devem ser
atualizados e somados às perspectivas dos setores organizados, movimentos
sociais e partidos de esquerda e democráticos.



Por uma nova política de alianças. Apesar do PT ser herdeiro de
uma esquerda que, nos anos 60 e 70, rompeu com a concepção de aliança de
classes para superar o subdesenvolvimento e a dominação imperialista, ao chegar
ao governo rendeu-se a lógica da governabilidade congressual, determinada por
um sistema eleitoral esquizofrênico que elege Executivo e Legislativo sem
coerência e sustentabilidade entre eles.&nbsp;&nbsp;




Esses
doze anos de experiências no governo federal e em muitos Estados e Municípios,
por maior ou menor tempo, são suficientes para um balanço autocrítico. O
recente golpe parlamentar demonstra, mais uma vez, o descompromisso dos
partidos da classe dominante com a democracia. Da mesma forma, desde o fim da
ditadura cívico-militar, esses partidos mantiveram o básico do sistema
eleitoral (voto nominal, financiamento privado, coligações proporcionais, piso
e teto na representação da Câmara) cada vez mais anacrônico e anti-democrático,
num “presidencialismo de coalizão” que só interessa ao conservadorismo.

Essa experiência mostra-nos a necessidade, sem atalhos e oportunismos
eleitorais, de trabalhar pela construção de unidade no campo da esquerda com os
partidos e movimentos que lutam por uma alternativa&nbsp; socialista para o&nbsp; Brasil.&nbsp;
Essa unidade frentista não pode ser apenas eleitoral, mas precisa dar
corpo, vertebração nacional, força política e orgânica de forma permanente nas
lutas sociais que travamos cotidianamente.&nbsp;


Neste sentido, a formação de uma
maioria social, política e eleitoral que sustente nossa estratégia deve estar
ancorada em um programa democrático e popular, com propostas de transição ao
socialismo e com políticas públicas universasis na saúde e educação, políticas populares nas áreas da habitação, cultura entre
outras e na economia propostas de terra, trabalho e renda.



Este programa deve responder às angústias do povo
brasileiro e do desenvolvimento nacional com reformas que desatem os nós impostos
pelo capitalismo monopolista e orientem as políticas públicas a serem adotadas
ao se reconquistar o governo nacional.



Essas reformas – de cunho democrático e socialista, antimonopolista, antilatifundiário, anti-imperialista e libertário – representam plataforma capaz de agregar amplas parcelas da
população, das classes trabalhadoras aos pequenos e médios empresários, o mundo
da cultura e a juventude, as mulheres e a população LGBTT, os negros e os
índios, os pobres da cidade e do campo. As medidas propostas buscam abrir a
transição para outro sistema econômico-social, dotando o país de um modelo que,
sustentado pelo dinamismo do mercado interno e a centralidade do consumo
coletivo, na forma de obras de infraestrutura e serviços públicos universais, promova
a reindustrialização nacional, o desenvolvimento regional, a autossuficiência
agrícola, a soberania financeira e a integração continental. &nbsp;



&nbsp;O
PT e sua militância devem participar e somar esforços para um intenso processo
de mobilização social de construção de uma frente
de esquerda ampla e de um programa capaz de mobilizar os anseios populares
e gerar um novo patamar de acúmulo de forças progressistas. Para isto, deve
colocar à disposição o nome Lula, como um símbolo político capaz de dialogar,
mobilizar e transformar a disputa presidencial de 2018 em um grande processo de
alianças com a esquerda e
rearticulação de forças sociais para as reformas que o povo brasileiro mais
precisa.



Estrutura e
funcionamento partidário

UM PARTIDO DE MASSAS COM A MAIS AMPLA ORGANIZAÇÃO MILITANTE


Para enfrentar o novo período, nosso
partido precisa ser radicalmente democratizado, organizado pela base e voltado
para a elaboração estratégica e tática. Ao mesmo
tempo deverá integrar-se em um processo social amplo de reorganização da
esquerda brasileira, estabelecendo relações regulares e fraternas com os
partidos de esquerda, aprofundando a construção da Frente Brasil Popular e o
diálogo com a Frente Povo Sem Medo.



Para valorizar e favorecer uma maior efetividade dessa organização
militante, o Congresso do PT resolve:

<!--[if !supportLists]-->a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Os mandatos das instâncias dirigentes do Partido serão eleitos
em Congressos e terão duração de dois anos;

<!--[if !supportLists]-->b.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Instituir a proporcionalidade qualificada para a composição das
Comissões Executivas;

<!--[if !supportLists]-->c.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Realizar anualmente Encontros zonais, municipais, estaduais e
nacionais, com pauta política definida pelo Diretório Nacional do PT, abertos à
participação de todos os filiados e filiadas nos encontros de base e com base
em delegados e delegadas eleitos (as) nestes para os de nível superior;

<!--[if !supportLists]-->d.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Campanha nacional de filiação anual com prioridade para jovens,
mulheres, negros e negras e indígenas será desenvolvida a cada ano, acompanhada
de uma jornada nacional de formação política voltada especificamente para
esses. Refiliação obrigatória a cada dois anos.

<!--[if !supportLists]-->e.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Núcleos de Base acompanhados pelas direções zonais e municipais
com direito a voz e voto sobre os temas de debate nas instâncias dirigentes,
sempre que estes forem previamente debatidos;

<!--[if !supportLists]-->f.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Realização de plebiscitos e referendos, já previstos em nosso
Estatuto e nunca utilizados.



O PT deve recuperar o caráter militante de sua política de
finanças, de modo a ampliar sua fonte própria de recursos financeiros
para além dos obtidos através do Estado (Fundo Partidário e contribuições de detentores de mandatos, gestores (as) e assessorias),
bem como manter a determinação de estrito cumprimento de vedação ao recebimento
de recursos de empresas. As finanças serão conduzidas com transparência. 



O 6º Congresso decide:



<!--[if !supportLists]-->a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Tornar obrigatória a contribuição financeira para todos os
filiados e filiadas como condição para participar de processos decisórios do
partido

<!--[if !supportLists]-->b.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Constituir a Comissão Financeira responsável pelo acompanhamento
das decisões relativas aos recursos do partido nas eleições, à gestão do
sistema centralizado de arrecadação e distribuição aos estados e
municípios, à profissionalização de dirigentes e assessores. Essa Comissão será
composta por três membros da Direção, sendo um necessariamente o Secretário de
Finanças e não podendo os três serem da mesma chapa.

<!--[if !supportLists]-->c.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O sistema de controle centralizado das contribuições será dos
Diretórios Estaduais, que alimentará o SACE com regularidade definida com as
informações das comissões municipais e estaduais.



A luta contra a corrupção 



O PT denunciará a campanha
de criminalização da qual ele e toda a esquerda são vítimas. Fará autocrítica
da utilização intensiva do financiamento empresarial das eleições e dos
partidos - tema sobre o qual já fixou posição de renúncia incondicional a
qualquer financiamento empresarial. Não reconhecemos os julgamentos ilegais e
acusações não-factuais promovidas pela operação “lava-jato”. Ao mesmo tempo,
não compactua com atitudes individuais de qualquer dos seus filiados
comprovadamente envolvidos em crimes de corrupção, a quem cabe, portanto, sua
própria defesa. 



Neste
sentido, o 6º Congresso do PT resolve:

<!--[if !supportLists]-->1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;Pela aplicabilidade automática do afastamento
cautelar de filiados envolvidos em denúncias que exponham publicamente o
Partido diante da sua alta repercussão.

<!--[if !supportLists]-->2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;Pela expulsão de filiados notadamente
envolvidos em corrupção e enriquecimento ilícito ou imoral.



Porto Alegre – Muda PT por uma
Esquerda Democrática e Socialista

A Democracia Socialista e a Esquerda Democrática com as nossas propostas aqui
apresentadas e comprometidos com a mudança necessária do PT, defendendo um &nbsp;amplo debate com a base partidária e as teses
do 6º Congresso, vem conjuntamente apresentar a nossa chapa para o Diretório
Municipal de Porto Alegre e também a chapa estadual para delegados e delegadas
ao congresso estadual.



Primeiramente
queremos registrar o nosso profundo reconhecimento ao camarada
Raul Pont,
quadro histórico da esquerda brasileira, de biografia que honra a todos e todas
nós, que nesta conjuntura de crise teve o desprendimento e a generosidade de colocar
o seu o nome a disposição do Partido e da Frente de Esquerda com o PCdoB para
nos representar na eleição municipal e na defesa de um Projeto de Esquerda para mudar Porto Alegre.



Nosso
reconhecimento, também, à militância
política e social que se engajou na campanha da Coligação Porto Alegre
Democrática, ao Partido Comunista do
Brasil,&nbsp; aos companheiros e
companheiras que concorreram à Câmara Municipal, que juntos com a nossa candidatura majoritária Raul e Silvana conseguiram uma
votação suficiente para mantermos a bancada em uma conjuntura complexa e
adversa, onde a elite e a grande mídia trabalhavam a criminalização da política
e do PT.



Infelizmente
os candidatos que foram ao 2º turno, Melo (PMDB) e Marchezan (PSDB), faziam
parte das mesmas forças políticas que davam sustentação ao governo municipal e
ao golpismo. Por isso, defendemos corretamente a posição que foi aprovada pelo
Diretório Municipal, que diz “o PT manifesta que ambas as candidaturas que
foram ao segundo turno não são alternativa e não representam qualquer tipo de
mudança, pois seus partidos e suas alianças estão juntos na prefeitura de Porto
Alegre e na sustentação dos governos&nbsp;
Sartori e Temer. Assim, não nos
representam. A democracia é maior
que tudo isso.&nbsp; Temos consciência que a
abstenção e os votos brancos e nulos são um legítimo direito de resistência
frente ao resultado eleitoral conservador, denunciando também o golpismo do
PMDB e PSDB no impedimento da Presidenta Dilma.”

Nelson Marchezan Jr assumiu a Prefeitura
da capital, em janeiro de 2017, já com um discurso de ajuste fiscal, defendo
uma visão neoliberal privatista e alinhado com as medidas de estado mínimo e
retirada de direitos do governo Sartori e do golpismo, instalado em Brasília no
ilegítimo governo Temer e nas forças conservadoras do Congresso Nacional.



Para dar sustentação ao seu discurso, Marchezan
criou um sofisma que a situação financeira da prefeitura é caótica, que por
isso é preciso extinguir secretarias e departamentos, diminuir despesa de
pessoal com ameaças de parcelamento e congelamento de salários, vender empresas
como Carris que por má gestão de Fortunati encontra-se deficitária, a Procempa
que teve problemas sérios de corrupção constatado por uma CPI na Câmara de
Vereadores. 



Uma das primeiras reações a esta política e a sua gestão autoritária,
veio neste último dia 09 de março, com uma grande assembleia do Sindicato dos
Municipários de Porto Alegre (Simpa). Na pauta dos servidores municipais: a
data-base do pagamento de salários para 2017; o corte de horas-extra; a mudança
proposta pelo Executivo para o ponto eletrônico; a revogação do decreto que
altera a rotina das escolas municipais e adesão à greve nacional do dia 15 de
março. 

Os servidores também denunciaram os problemas que vêm enfrentando para a
prestação dos serviços públicos à população, resultado da redução de recursos
financeiros e de pessoal praticados pela nova gestão. A questão financeira foi
contestada&nbsp; na assembleia, o Dieese
(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)
apresentou um estudo, com base em dados disponíveis no Portal da Transparência,
que mostra que não existe crise nas finanças da prefeitura. 

Por outro lado, na câmara de vereadores, as bancadas do PT e do PSOL
tiveram uma importante iniciativa com a criação do Bloco de Oposição a este
governo, tendo já tomado iniciativas na contestação ao aumento e a composição
dos custos da passagem de ônibus em Porto Alegre. Desmascarando, também, a
falsa versão de que há crise nas finanças da prefeitura.

Em resumo sobre a
questão financeira com dados apresentados pelo economista Paulo Muzell, publicados em
artigo no Sul 21:
- Receita total da prefeitura em 2004 era de 1 bilhão e 913 milhões de
reais, chegando em 2016 a 5 bilhões e 995 milhões de reais, crescimento nominal
em 12 anos de 213 %. Com a atualização dos valores pelo IPCA o crescimento real
é de 55 %, acima da inflação do período;
- Dívida representa apenas 15,8 % da receita corrente líquida. O serviço
da dívida (juros e amortizações) de 3,9 % da receita corrente líquida.
- Conclusão – as atuais dificuldades de caixa ocorreram por imprudência na
gestão fiscal: aumento equivocados de servidores no topo da pirâmide salarial e
arrocho nos demais servidores, houve redução de 200 milhões de reais no gasto
de pessoal.
- Já a despesa de custeio, exceto pessoal, material de consumo e
contratação de serviços de terceiros passou de 1 bilhão de reais em 2005
(preços atuais corrigidos) para 2 bilhões de reais em 2015, aumento real de 100
%;
- Nos últimos 10 anos, o IPTU na receita corrente líquida diminuiu 1,2 %
o que é injustificável no período que muito se construiu na cidade e os imóveis
se valorizaram.

Portanto, a situação financeira da prefeitura não é a mesma do Estado e não se
pode aceitar que o sr. Marchezan mantenha este falso discurso do caos nas
finanças para justificar seus propósitos neoliberais e privatistas.

Nesta
conjuntura nacional, estadual e municipal o &nbsp;PT de Porto Alegre e sua militância,
conjuntamente com a nossa bancada deve trabalhar na consolidação do bloco de
oposição na Câmara, implementando um processo de constituição da frente de
esquerda com o PCdoB e PSOL e o desenvolvimento das Frentes Brasil Popular e
Povo Sem Medo com &nbsp;um forte movimento de oposição e de
resistência ao governo municipal, ao desmonte do Estado do RS e na defesa da
democracia e contra a retirada de direitos do governo golpista de Temer. 

Para todas estas tarefas devemos buscar no
debate do PED e do 6º congresso em suas etapas estadual e nacional, aprovar
resoluções que realmente mudem o PT com uma nova direção, organização, programa
e estratégia democrática e socialista que&nbsp;
esteja a altura dos desafios da conjuntura e das transformações
necessárias na sociedade brasileira. 



Neste sentido, pedimos o voto da militância,
dos filiados e filiadas do Partido nas nossas proposta e na Chapa ao Diretório Municipal “Muda PT – Por
uma Esquerda Democrática e Socialista” e na Chapa de delegados e delegadas ao congresso estadual “Por uma Esquerda
Democrática e Socialista – Muda PT”






Tese da Democracia Socialista e Esquerda Democrática do PT de Porto Alegre&nbsp;Março de 2017



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