O Alcorão e a posição da mulher na sociedade islâmica.
Autor: J Neto | Publicado: 2013-05-04T07:25:00-03:00



Prólogo necessário





O texto e os vídeos utilizados durante a apresentação deste trabalho científico foram previamente autorizados pelo Docente Titular das Cadeiras de História do Direito e&nbsp;Teoria da Constituição,&nbsp;do&nbsp;Centro Universitário - CESMAC - Campus do Agreste - Alagoas, com base no Regimento geral da I.E.S., em sua Subseção XIII, que trata do sistema de avaliação do processo de ensino-aprendizagem, nos artigos 113 e 114, utilizados em caráter&nbsp;exclusivamente&nbsp;acadêmico.



A escolha do tema
que segue publicado é partícula do tema geral:
"Direito&nbsp;muçulmano",&nbsp; exigido para a 2ª avaliação bimestral
da Disciplina História do Direito, do 1º período, turma “A” – Abril de
2013.&nbsp;E, deu-se, por força da mitigação à "condição" de ser
mulher nos países árabes. O que, infelizmente, remete-nos ao conhecimento de
uma condição pífia, ‘inumana’; uma verdadeira excrescência social (e não
cultural ou religiosa), no tocante aos Princípios insculpidos nos basilares Direitos
humanos. Assim, o texto e vídeos remetem-nos ao tempo em que as mulheres estavam
vinculadas às antigas "causas restritivas de capacidade de fato."
(Crédito da ilustração: Persépolis).



Ademais, a&nbsp;utilização dos meios de apresentação/exame efetivados em caráter avaliativo tem por escopo aproximar o Discente das fontes histórico-jurídicas, alicerçando seu conhecimento de modo reflexivo e crítico, reconstruindo as causas geradoras das normas, o ambiente em que foram criadas, transformadas e extintas. Compreender o sentido humano, os valores e fundamentos que nortearam a estrutura das Instituições Jurídicas no correr dos tempos. Repensar a raízes jurídico-culturais do Brasil e demais Estados de Direito, e suas principais construções normativas, a partir de uma releitura desmistificadora de suas principais instituições jurídico-políticas. Examinar a evolução dos institutos de Direito Público e Privado, e a recepção dos influxos revolucionário-constitucionais. Como também, e alfim, analisar as antinomias entre os regimes autoritários/totalitários e o Estado Democrático de Direito.Tema exposto por Quitéria Vieira Belo, acadêmica do curso de Direito do Centro Universitário – CESMAC – Campus do Agreste – Alagoas.



José Alves Tenório Neto - Docente do&nbsp;Centro Universitário - CESMAC - Campus do Agreste - Alagoas.




A pesquisa
desenvolvida em questão foi realizada sobre o Alcorão e sua influência sobre a
sociedade no que diz respeito a princípios legais, haja vista que o Alcorão
corresponde a principal fonte do direito islâmico, regulamentando preceitos
sobre, o casamento, o divórcio, herança e inúmeros outros atos da vida
cotidiana todos com força de lei, determinando regras que devem ser seguidas e
respeitadas, sendo alvo de punições severas, aqueles que não cumprirem aquilo
que está determinado nas sagradas escrituras. Revelando-se um cunho patriarcal,
oriundo da trajetória da mulher nas civilizações, onde ela deve ser submissa ao
homem, em virtude de muitos textos religiosos que defendem e pregam essa
submissão, predomina a vontade e superioridade masculina, como assim eles
entendem, de modo que a mulher deve obedecer, sendo alvo de castigos e até a
morte caso não obedeça, ao mesmo passo que também em comunidades islâmicas,
alguns países não perseguem as mulheres, a diferença no modo de vida da mulher
na sociedade islâmica está relacionada as diferentes facções do Islã, onde nos
locais que se adotam o fundamentalismo deve-se seguir a tradição. Assim em
países islâmicos, o alcorão corresponde como fonte principal do direito
islâmico e seus ensinamentos regram a vida religiosa e social.



O Alcorão ou
Corão corresponde ao livro sagrado dos muçulmanos, ele apresenta revelações de
Deus (Alah) ao profeta Maomé (Mohamad), essas revelações ocorreram em durante
23 anos, nas primeiras décadas do século VII d.c, sendo aproximadamente sua
primeira revelação por volta de 610 d.c, na caverna de Hira, na montanha da luz
(Jabar em-Nur), em Meca. O alcorão é dividido em 114 capítulos chamados de
suras, sendo que 82 suras foram revelados a Maomé em Meca e 28 em Medina, as
suras ou suratas são dividas em&nbsp;
versículos chamados de ayat. As revelações contidas no alcorão foram
feitas em árabe, pelo arcanjo Gabriel (Yibrail), a palavra muçulmano significa
totalmente submisso a Deus, enquanto que Alcorão significa aquele que deve
ser&nbsp; lido ou recitado. O estilo do
Alcorão apresenta um vocabulário de difícil interpretação, segundo o site
História da Humanidade, a natureza dúbia, ou seja, a ambiguidade ou duplo
sentido oferece diferentes possibilidades de interpretação, assim cada um
interpreta de acordo com sua conveniência, adaptando-se ao ponto de vista de
cada uma das facções de muçulmanos, sunitas ou xiitas. As revelações do Alcorão
além de tratar de mandamentos religiosos, trata de aspectos relacionados a vida
cotidiana. No tocante a aspectos religiosos destacam-se: crença em Alá Deus
único e seu profeta Mohamad, Oração cinco vezes ao dia, jejum nos 40 dias do
Ramadan 9º mês lunar árabe, esmola aos pobres e peregrinação a Meca ao menos
uma vez na vida.



A
ordem dos meses no calendário muçulmano é a seguinte (1):



1. Muharra

2. Safar

3. Rabi ‘al-awwal

4. Rabi ‘al-akhir

5. Djumada Al-ula

6. Djumada AL-khira

7. Radjaba

8. Cha ‘ban

9. Ramadan

10. Chawwal

11. Du ‘l-ka’da

12. Du ‘l-hidjdja



"Segundo o
Alcorão, somente os parentes de Maomé poderiam substituí-lo no comando dos
crentes. Mas o Suna não dizia a mesma coisa. Com isso surgiram duas seitas
rivais: os sunitas, seguidores da Suna, e os xiitas, que renegam a Suna e
aceitam apenas o Alcorão." (2)



Em
relação a regras sociais e aos costumes destacam-se regras referentes a
moralidade como a proibição de vinho, do jogo, do empréstimo a juros, ao
casamento, herança e divórcio entre outros. O Alcorão corresponde a principal
fonte do direito muçulmano, seguido da Suna, porém somente ele não pode ser
utilizado como fonte única do direito muçulmano, segundo afirma Flávia Lages de
Castro:



"O
Alcorão seja considerado como livro do Islã, no que diz respeito ao&nbsp;&nbsp; direito, a maioria absoluta dos muçulmanos
concorda que ele não é suficiente como legislação, que necessita ser precisado,
mesmo se somado também a Suna." (3)



Alguns Pontos do
Alcorão segundo a historiadora Flávia Lages de Castro, sendo que estes pontos
foram resultantes de reflexão da autora associados a partes do Alcorão,
adaptando-se em alguns pontos outras pesquisas realizadas em sites da internet
e revistas:



a) Infalibilidade: o Alcorão é infalível
e deve ser aceito e respeitado, assim como também seu profeta Mohamad.



"O
ocidente teme as facções do Islã que consideram como inimigo todo aquele que
não compartilha de suas ideias, o ocidente treme diante da possibilidade&nbsp; de ver essa inimizade&nbsp; transformar-se em atos de guerra e matar milhares
ou até milhões de pessoas." (4)



É valido
relembrar que ofensas a Maomé podem resultar em perseguição e ameaças de morte,
como por exemplo Ahmed Salman Rushdie, escritor da obra Versos Satânicos que
fazia referência ao Alcorão, de acordo com o site infopédia, ele que foi
condenado a morte por Khomeine, que conclamou os muçulmanos a tentar
assassiná-lo, fato que fez com que este escritor vivesse recluso temendo por
sua vida.



b) Justiça e equidade e recompensa aos
crentes: não existem sacerdotes, pois para os muçulmanos todos são iguais
diante da fé.



c) Recompensa aos que cumprem a lei: de
acordo com o Alcorão, aqueles que cumprem a lei islâmica serão recompensados com
o paraíso, pois eles acreditam na vida a pós a morte, enquanto os infiéis terão
como punição o inferno.



d) Pena de Talião: aplica-se a lei de
Talião, para a proteção pessoal, em caso de guerra e em caso de homicídio,
sendo que em caso de homicídio, existe a possibilidade do perdão conforme
ressaltam as escrituras sagradas do alcorão e segundo Flávia Lages de Castro,
em caso de perdão deve ser efetuada uma indenização a um parente da vítima.



"O
Princípio da Pena de Talião também deve ser aplicado quando do homicídio,
entretanto está aberta&nbsp; a possibilidade
do perdão. Quando há perdão do homicídio, um parente da vítima deve ser
indenizado." (5)



e) Proibições a
alimentos, bebidas, jogos, suborno e usurpação: para os muçulmanos baseados no
Alcorão, existem animais puros e impuros, daí ocorrerem a existência de
proibições alimentares, desta forma a carne de porco, burro e répteis é
proibida, pois estes são considerados impuros. Para os sunitas, os cristãos e
judeus são considerados impuros e para xiitas são impuros por si mesmo, desta
forma um sunita pode comer na casa de um cristão ou judeu se forem oferecidos
alimentos puros, já um xiita não comeria na casa de um judeu ou de um cristão.
Assim como os alimentos, as bebidas alcoólicas e jogos também são proibidos. Além
destas proibições, também é proibido o suborno a juízes tendo em vista a
usurpação, ou seja, a recolhimento ou apropriação indevida de bens alheios.



"(...)
o sangue e, portanto, o animal que não foi sangrado ao ser morto, o porco, as
bebidas alcoólicas, certos animais (incluindo o burro) e répteis são
considerados impuros e são, por conseguinte proibidos. Peixes são liberados, e
qualquer carne sacrificada a qualquer ser que não seja Alah é terminantemente
proibida." (6)



f) Peregrinação:
de acordo com o Alcorão, tanto homens quanto mulheres sendo que estas devem
estar acompanhadas para realizar peregrinação a Meca. Não pode ocorrer o
detrimento das condições familiares, ao efetuar a peregrinação. Em caso de não
se poder realizar a peregrinação deve-se encaminhar uma oferenda, e não pode
raspar a cabeça até que esta oferenda chegue a Meca, durante a peregrinação não
se pode realizar ato sexual, depravação e brigas.



g) Casamento:
para os muçulmanos o homem e uma mulher só atingem o ápice, ou seja, a
plenitude de sua existência após terem filhos, por isto o casamento é
importante, e deve ser feito em dois tempos: primeiro deve ser assinado um
contrato entre o marido e o pai ou representante legal masculino da mulher,
sendo necessário para dar validade ao contrato o consentimento ou aprovação da
mulher, e para isto o seu silêncio já é suficiente, a ruptura do contrato é
igualado ao divórcio. Depois de assinado o contrato os cônjuges são
considerados casados, mas o casamento somente se completa após a noite de núpcias,
depois que o casal se isola para consumar o casamento, apresentando-se aos
convidados a prova de que a esposa que nunca foi casada era virgem, sendo
mostrado o pano com sangue oriundo do defloramento.&nbsp; Ainda sobre o casamento:



1. O casamento temporário chamado de mut’a era permitido durante a vida de
mohamad, atualmente é considerado pelos sunitas ilícito e pelos xiitas, lícito.

2. &nbsp;Não era permitido casar com mulheres casadas,
a menos que estas fossem escravas, pois de acordo com o alcorão as escravas já
eram propriedades de seus donos.

3. São proibidos casamentos com pessoas
que não sejam muçulmanas, na prática isto ocorre apenas para as mulheres, pois
aos homens é permitido o casamento com mulheres de outra religião.



"Não
desposeis idólatras até que se convertam: uma escrava crente é preferível a uma
idólatra, mesmo que vos agrade. E não deis vossas filhas em casamento aos
idólatras até que se convertam: um escravo crente é preferível a um idólatra,
mesmo que vos agrade (...)." (7)



4. O casamento entre adúlteros é permitido,
neste caso pode-se casar com uma pessoa que não seja muçulmana.



h) Poligamia: a
poligamia é permitida em alguns países, desde que o marido tenha condições de
sustentar suas esposas e trate todas com igualdade, não ultrapassando o número
de quatro esposas.



i) A mulher:
Existe consenso entre muitas fontes de pesquisa sobre a inferioridade da mulher
em relação aos homens, no diz respeito à religião islâmica, onde ela é tratada
como um ser que cresce entre as ninharias e seu único objetivo de existência é
o casamento, sendo colocada como desfrutável ao marido, quando ele bem desejar.
Nas suras de forma bastante destacada, o Alcorão coloca a mulher como submissa
e inferior ao homem devendo-lhe obediência, em caso de não obedecer as regras
determinadas devem ser surradas e punidas.



"Os
homens tem autoridade sobre as mulheres pelo Deus que as fez superior a elas...
Aquelas de quem temeis a rebelião, exortai-as, bani-as de vossas camas e batei
nelas." (8)



Apesar de
algumas pesquisas encontradas defenderem o livro sagrado como o site que
retrata a União Islâmica, afirmando que as interpretações que são dadas as
sagradas escrituras é que provocam excessos e sofrimento as mulheres, que na
verdade o Alcorão atua como protetor das mulheres inclusive recitando
versículos que as protegem, entretanto a maior gama de assuntos sobre a posição
da mulher na sociedade islâmica é de submissão e condições sub-humanas, nestas
pesquisas foi possível encontrar relatos sobre estes maus tratos inclusive
fornecendo meios para bater nas mulheres de forma mais moderada, ou seja,
confirmando os maus tratos e agressões, inclusive reafirmando como e quando se
devem bater nelas, porém evitando-se danos a saúde.



É válido
salientar que, de fato quando se lê no Alcorão "Os homens são os protetores das
mulheres, por que Deus os dotou com mais força do que as outras" (Alcorão
capítulo 4, versículo 34), observa-se a proteção do Alcorão as mulheres, mas o
fato é que, na prática os versículos que as mostram como submissas e bem mais
levado em conta, deste modo que em países fundamentalistas, as mulheres vivem
em condições precárias, a desobediência pode significar a morte. Um exemplo é o
código de vestimenta que deve ser seguido e respeitado, a mulher deve ser
recatada de modo que suas vestes devem cobrir seus atrativos e não devem
revelar curvas no corpo, segundo o site que retrata A Mulher no Islã, as roupas
também devem ser femininas e não podem se assemelhar as vestes masculinas, o
uso de calças por baixo da burca é proibido, a pena para mulheres que infringirem
é de serem açoitadas, as mulheres devem manter pudor e sequer devem olhar as
pessoas nos olhos, segundo Flávia Lages de Castro, exigindo-se o uso da burca,
que cobre completamente a mulher, ou uso do véu ou Hijab, no entanto há
controvérsias, pois em alguns países não se exigem nenhum tipo de cobertura.



É importante
destacar que estas diferenças são decorrentes das diferentes linhas de
pensamento islâmico, divididos em sunitas e xiitas, para fundamentalistas
persiste adota-se o código de vestimenta, ou seja, a Burca como, por exemplo,
para idosas é dispensável o uso da burca, porém recomendável. Ainda sobre a
mulher islâmica vale salientar que em alguns países elas alcançaram a
emancipação e até mesmo o posto de representantes do estado como ocorreu em Omã
onde se teve a primeira mulher, Fawzyia Farsi como chefe de estado sendo
nomeada secretaria de Estado da Educação, segundo a revista Notícias Magazine,
também pode se citar como exemplo a rainha Rania da Jordânia, que trabalha com
obras sociais. Assim apesar de em número reduzido, as mulheres estão exercendo
de fato o pensamento muçulmano de procurar o conhecimento do berço ao túmulo, e
estas representam exemplos de mulheres islâmicas emancipadas, porém nos países
que seguem a Charia sendo duramente aplicada, a posição da mulher é de total
obediência às condições impostas, caso contrário podem ser açoitadas e
apedrejadas até a morte em praças ou mercados públicos.



"Khomeiny
aparecia nos telejornais afirmando que as mulheres deviam se cobrir, adúlteros
e adúlteras deveriam ser apedrejados ( ou lapidados, no termo mais utilizado),
homossexuais deveriam ser mortos, bebidas alcoólicas, dança e escolas mistas
deveriam ser proibidas, tudo em nome do Alcorão." (9)



No Afeganistão
segundo fontes de pesquisa diversas, foram encontradas as seguintes obrigações
a serem cumpridas pelas mulheres islâmicas no regime da milícia Talibã, de
acordo com fontes que datam do ano de 2001, ou seja, antes da intervenção
americana, que combateu fortemente o regime da milícia Talibã, porém é valido
salientar que estas regras também se aplicam a outros países islâmicos, como o
Sudão e a Arábia Saudita, dentre outros, estas informações foram adaptadas da
revista Notícias magazine:



1.
É proibido qualquer trabalho fora de casa.

2.
É proibido andar nas ruas sem a companhia de um mahran.

3.
É proibido falar com vendedores homens.

4. É proibido ser tratada por médicos homens.

5. É proibido o estudo em escolas.

6. É obrigatório o uso do véu completo (“burca”).

7.
É permitido chicotear mulheres em público se não estiverem com os calcanhares
cobertos.

8.
É permitido atirar pedras publicamente a mulheres que tenham tido sexo fora do
casamento.

9.
É proibido uso de maquiagem.

10.
É proibido apertar a mão de estranhos.

11.
É proibido a mulher rir alto ( não se pode ouvir a voz de uma mulher), ou usar
saltos altos pois é proibido a qualquer homem ouvir os passos de uma mulher.

12.
Não se pode usar táxi sem a companhia de um mahram.

13.
É proibido andar de bicicleta, moto ou motocicleta.

14.
Os transportes públicos são divididos para homens e mulheres, os dois não podem
andar juntos.

15.
É proibido o uso de calças compridas mesmo debaixo do véu.

16.
As mulheres estão proibidas de lavar roupas em nos rios ou locais públicos.

17.
É proibido as mulheres cantar.

18.
É proibido a homens e mulheres ouvir música.

19.
É proibida a presença de mulheres em rádio, televisão e qualquer meio de
comunicação.

20.
O testemunho da mulher vale a metade do testemunho masculino.



j) O Adultério:
este ponto é contraditório, prega-se a punição como morte por apedrejamento em
alguns países, enquanto que ao mesmo tempo está previsto o perdão, na prática,
a morte por apedrejamento ocorre mais para mulheres do que para homens.



k) Divórcio: em
árabe divórcio significa repúdio, novamente o homem tem supremacia, não sendo
necessário que ele preste contas ou dê satisfações a ninguém, a mulher só pode
requerê-lo se estiver previsto no contrato de casamento e for permitido pela a
escola jurídica do lugar em que vive, devendo-se esperar um período de quatro
meses para observar se o divórcio realmente se concretiza ou se ocorre
reconciliação, após o divórcio, o marido ainda pode retomá-la como esposa,
porém se esta for repudiada três vezes, o marido não deve mais retomá-la. Os
filhos somente até sete anos ficam com a mãe, sendo devolvidos ao marido, porém
somente se a mulher for considerada honrada, caso contrário a guarda fica com o
pai. Se o divórcio ocorrer quando a mulher estiver grávida, o marido deve
sustentá-la até o fim do aleitamento. O dote deve ser devolvido a mulher, e se
a mulher for repudiada antes da consumação do casamento, deve ser pago uma
pensão conforme estipulado no contrato, se não for estipulado um valor, o homem
não pode deixar a mulher desamparada.



l)Testamento e
herança: a primeira parte da herança deve ser partilhada entre os herdeiros e a
segunda parte conforme o testamento, seguindo-se a ordem filhas recebem menos
que filhos, mães menos que pais e irmãos mais que a mãe do defunto.



m)Viúvas: deve
ser dado sustento a elas, não podendo ser vitalício, dá-se um prazo de quatro
meses para que elas casem novamente.



n) Órfãos e
adoção: nas sagradas escrituras do Alcorão menciona-se preocupação com os
órfãos,&nbsp; atentando para se evitar tomar
indevidamente aquilo que é deles e evitar-se substituir seus bens ou coisas que
são boas, por coisas ruins. Em caso de adoção, os filhos adotivos devem
permanecer com o nome dos pais biológicos.



o) Moral sexual
e celibato: o Alcorão é rígido em relação a abstinência sexual, inclusive para
os homens, eles não pode se descuidar e perder o domínio de si, pois a honra é
que esta sendo levada em consideração. Ao mesmo tempo em que se prega o cuidado
com a moral sexual o celibato não é visto com bons olhos de modo que assim que
for possível o muçulmano deve casar-se.



p) Difamação e
injúria: conforme o Alcorão aqueles que difamam as mulheres serão
amaldiçoados&nbsp; neste e no outro mundo.



q) Endividamento
e juros: O alcorão proíbe o empréstimo a juros, porém apenas os juros são
proibidos o empréstimo não, de forma que através de um contrato escrito com
promessas de ambas as partes pode-se efetuar o empréstimo, sendo exigida uma
caução em caso de não se pode fazer o contrato escrito, o Alcorão ainda
ressalta que se deve usar de moderação ou paciência em caso de devedores que
não conseguem pagar suas dívidas.



r) Inviolabilidade
do domicílio: pela necessidade de regulamentar a entrada na casa de outras
pessoas, o Alcorão prega que é necessário anunciar a presença e invocar a paz a
seus habitantes.



s) Despojos da
guerra: segundo Flávia Lages, os bens tomados na guerra serviriam aos pobres,
sendo um quinto, destinados ao profeta.



Link para os vídeos:



Vídeo veiculado em telejornal de Portugal - Mulher sendo vergastada em praça pública por usar calça por baixo da burca:



http://www.youtube.com/watch?v=EHUujkzQJRo&amp;oref=http://www.youtube.com/watch?v%3DEHUujkzQJRo&amp;has_verified=1



Vídeo veiculado em telejornal do Brasil -&nbsp;Casal sofrendo a pena de lapidação no Afeganistão:



http://www.youtube.com/watch?v=gDt7AIG1VPU



NOTAS



(1) GIORDANI,
Mário Curtis. História do Mundo Árabe Medieval, Petrópolis,&nbsp; Rio de Janeiro. Editora Vozes, 1976, pág 213.

(2) ARRUDA, José
Jobson de A. História Antiga e Medieval. Editora ática. São Paulo, 1986.

(3) Castro,
Flávia Lages de. História do Direito Geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Editora
Lúmen Juris. 10ª&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Edição,2013,pág 149.

(4) Castro,
Flávia Lages de. História do Direito Geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Ed.
Lúmen Juris. 10ª Edição, 2013, pág 153.

(5) Castro,
Flávia Lages de. História do Direito Geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Ed.
Lúmen Juris. 10ª Edição, 2013, pág 153.

(6) Castro,
Flávia Lages de. História do Direito Geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Ed.
Lúmen Juris. 10ª Edição, 2013, pág 154.

(7) Alcorão,II,
221. Adaptado de CASTRO, Flávia Lages. . História do Direito Geral e do Brasil.
Rio de Janeiro: Ed. Lúmen Juris. 10ª Edição, 2013, pág 157.

(8) Alcorão, IV,
34.

(9) Castro,
Flávia Lages de. História do Direito Geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Ed.
Lúmen Juris. 10ª Edição, 2013, pág 143.






REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS









ARRUDA,
José Jobson de A. História Antiga e Medieval. Editora ática. São Paulo, 1986. 



GIORDANI,
Mário Curtis. História do Mundo Árabe Medieval, Petrópolis,&nbsp; Rio de Janeiro. Editora Vozes, 1976, pág 213.



Castro,
Flávia Lages de. História do Direito Geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Ed.
Lúmen Juris. 10ª Edição, 2013.



DAVID,
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