FCG - Ementa Direito Processual Civil - Processo Cautelar e Tutelas de Urgência - Turmas: 8º e 9º semestres
Autor: José Luiz | Publicado: 2012-02-08T11:12:00-08:00






PrezadosConforme combinado segue abaixo a Ementa de Direito Processual Civil - Processo Cautelar e Tutelas de Urgência - Turmas: 8º e 9º semestres:

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PLANO DE ENSINO

CURSO: Direito

SÉRIE: 9º Semestre

DISCIPLINA: Direito Processual Civil: Cautelar e Tutelas de Urgência

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula

CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 66 horas/aula



I – EMENTA

Estudo da teoria geral do processo cautelar, de procedimentos cautelares em espécie, bem como das denominadas tutelas de urgência.



II – OBJETIVOS GERAIS

Análise do Processo Cautelar, com o estudo das Medidas Cautelares Inominadas (Poder Geral de Cautela) e as Medidas Cautelares Nominadas, além de outras medidas cautelares cabíveis no processo civil, fazendo a distinção com o instituto da antecipação da tutela, e as outras espécies de tutela de urgência.



III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Situar o ramo do processo civil dentro dos demais setores em que o Direito se desenvolve, definindo e estudando toda a sua estrutura, a sua cientificidade e a sua lógica, sempre dentro da dimensão da realidade concreta. Fornecer os subsídios necessários ao aluno, de molde a torná-lo apto a enfrentar e solucionar as dificuldades que o campo processual civil apresenta. Para tanto, serão ministradas questões práticas, em relação as quais o aluno fará uso dos ensinamentos provenientes da aula teórica do curso, além da leitura de livros doutrinários feita previamente.&nbsp; 



IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1º BIMESTRE

● Tutelas de Urgência

Espécies e Classificação

● Processo Cautelar: Tutela Cautelar

Evolução da Tutela Cautelar

Natureza Jurídica

Classificação

Cautelaridade e Satisfatividade

Requisitos

Discricionariedade

Liminar

Poder geral de Cautela

● Medidas Cautelares Típicas ou Nominadas

Arresto

Seqüestro

Caução

Busca e Apreensão

Produção Antecipada de Provas

2º BIMESTRE

Alimentos

Arrolamento de bens

Justificação

Protestos, Notificações e Interpelações

Homologação de Penhor Legal

Posse em nome do nascituro

Atentado

Protesto e apreensão de títulos

●Outras Medidas Cautelares



V – ESTRATÉGIA DE TRABALHO

Haverá aula expositiva relativa ao tema já previamente definido na programação. O Professor entregará questões, teóricas ou práticas, ligadas ao tema da aula vindoura. Esse método tem a finalidade de obter o melhor rendimento e aproveitamento nas aulas, considerando que o aluno já terá lido, previamente a matéria, ainda que de forma introdutória e basilar. A apreensão do conteúdo da exposição fica, destarte, sobremaneira facilitada. As aulas transcorrem com maior desenvoltura. Sempre que necessário for, haverá debates em torno de questões práticas, que terá por finalidade a aplicação da matéria exposta em aula. 



VI – AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada por intermédio de Provas, da Prova Institucional, de Trabalhos, participação em aulas e seminários. 



VII – BIBLIOGRAFIA

BÁSICA

GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. Vol. 3. São Paulo: Ed. Saraiva.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol. 2 e 3. São Paulo: Ed. Saraiva.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. 2. Rio de Janeiro: Ed. Forense. 

COMPLEMENTAR

ALVIM, José Manoel Arruda. Manual de direito processual civil II. São Paulo: Revista dos Tribunais.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. São Paulo: Malheiros Ed..

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. . 1. ed. São Paulo: Malheiros Ed. Vol. 3. 

MARQUES, José Frederico. Vol.3. Manual de direito processual civil. São Paulo: Ed. Millenium.

ALMEIDA, J L de. Temas sobre tutela de urgência. São Paulo:Arte e Ciência.

WAMBIER, L R; ALMEIDA, F R C; TALAMINE, E. Curso avançado de processo cautelar e procedimentos especiais. São Paulo:RT. V.3




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Att.

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José Luiz