CLIMA QUENTE NA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
Autor: Verônica Mafra | Publicado: 2011-02-28T20:18:00-03:00

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Como  não tem mais maioria na casa legislativa, o gestor, ou pessoas  ligadas  a este, colocou carro de som, usou a rádio para anunciar e  mandou  espalhar que estava enviando o projeto em regime de urgência   urgentíssima ao legislativo. Como resultado um grande número de pessoas   compareceu à sessão realizada no último dia 21, querendo que o projeto   fosse votado no mesmo dia em que havia sido apresentado, sem, contudo,   dar tempo aos vereadores para propor emendas. Assim  que a sessão foi iniciada, a cada pronunciamento dos vereadores  de  situação, que vociferavam ao microfone que o projeto tinha de ser   votado naquela sessão, o povo presente respondia com aplausos. A cada   vereador de oposição que defendia um tempo maior para estudar o projeto e   propor emendas, o povo respondia com vaias e insultos. Por pelo menos   quatro vezes, o presidente da Câmara de Rio de Contas teve que ameaçar   encerrar a sessão em virtude das manifestações exacerbadas por parte da   platéia. Entre  os que se manifestaram a favor da votação no mesmo dia,  prevalecia  sempre o mesmo argumento, de que era um benefício para a  população  carente e que precisava ser votado com urgência, porque a  população  necessitava deste benefício. Como se o prefeito Márcio Farias  tivesse  assumido o mandato recentemente e não há dois anos. Entre  os que defendiam um maior debate antes da aprovação, o medo de  que  caso o projeto fosse aprovado como veio do executivo, poderia dar   margem ao executivo para promover a distribuição dos lotes a   apadrinhados, ou mesmo a pessoas que não precisam. Até mesmo questões   legais foram levantadas, como por exemplo, que o projeto não especifica   onde é a área em que será feito o loteamento, se a prefeitura vai dotar  o  mesmo da infra-estrutura necessária, entre outras questões. Para  prestar esclarecimentos ao projeto, em nome do executivo,  compareceram  à sessão legislativa o Secretário de Administração, Octávio  Dias da  Silva, e o Secretário de Infra-Estrutura em exercício, João  Carlos.  Representando a população, falou Daniberto Maia. Octávio  manteve a mesma linha dos vereadores que o antecederam,  ressaltando a  relevância social do projeto, que segundo ele visa dar  mais dignidade e  evitar ocupações irregulares. Ele destacou ainda que já  foi vereador  e, mesmo sendo oposição, sempre votou favoravelmente aos  bons projetos,  mesmo que houvesse alguma discordância com o executivo. Falando  em nome da população, Daniberto Maia começou dizendo que uma  pessoa  sem casa, não tem dignidade. Dito isto, pediu a votação com a  maior  brevidade do projeto, que visa garantir o acesso de pessoas  carentes a  lotes de terra. Ele destacou ainda ser contra a doação na  base do  apadrinhamento e que, por esta razão, a aprovação de uma lei era  de  extrema importância. A partir daí, começou a sugerir emendas, ou  seja,  modificações na lei que havia sido enviada pelo executivo e que  segundo  os vereadores não precisava ser debatida. Entre as alterações   sugeridas por ele, a de que as famílias beneficiadas não tenham renda   superior a dois salários mínimos; definir em lei a data e local do   sorteio, caso o número de interessados seja maior que o de lotes   ofertado; que a pessoa beneficiada more de aluguel ou de favor; que o   prazo estabelecido em lei, de 24 meses, para que as pessoas construam   suas casas, somente seja contado a partir do momento em que a prefeitura   disponibilizar a infra-estrutura mínima (ruas, rede de abastecimento  de  água etc); que seja criada uma comissão para avaliar as pessoas   interessadas que se inscreverem, formada por representantes dos poderes   públicos e da sociedade civil organizada; que seja estipulado um prazo   de 180 dias para que a prefeitura disponibilize a escritura do lote.   Finalizando, ele disse que a votação naquele momento poderia ser   perigosa. Em  seguida, o Assessor Jurídico da Câmara deu um parecer técnico,   destacando que os preceitos legais precisam ser observados para que o   projeto não seja questionado posteriormente na justiça por qualquer   pessoa que se sinta prejudicada. Já  o Secretário de Infra-Estrutura em exercício, João Carlos, admitiu  que  o projeto já deveria ter sido enviado antes para a Câmara, mas   ressaltou que o mesmo está sendo feito a dois dos próximo pleito   eleitoral e, portanto, não pode ser classificado como eleitoreiro,   embora em nenhum momento qualquer dos vereadores tenha dito isto. Ele   rechaçou ainda a idéia de uma comissão, que segundo ele é desnecessária,   porque segundo ele os critérios estão definidos em lei e são claros,   embora o próprio representante da população tenha sugerido diversas   modificações no projeto. Dando  um giro de 180º na sua posição, o representante da população  mudou de  idéia sobre o perigo de se votar o projeto ‘toque de caixa' e  disse que  por ele o projeto tinha que ser votado naquela mesma sessão. A  partir  daí, o clima esquentou de vez. Aos gritos de ‘é hoje', o povo  tentou  mais uma vez pressionar os vereadores de oposição, que se  mantiveram  firmes e decididos a não dar uma ‘carta branca'. Como  o tumulto não cessou, o presidente da Câmara assumiu o  compromisso com  a população de votar o Projeto na próxima sessão, que  acontece na  segunda, dia 28. Em seguida, declarou encerrada a sessão.Fonte: http://www.jornaltribunadosertao.com.br/noticias/riodecontas/435