Diferenças entre o Visto e o Permesso di soggiorno
Autor: La Nostra Italia | Publicado: 2013-06-06T10:12:00+02:00


Muita gente confunde o visto com o permesso di soggiorno, ou seja,&nbsp;o documento que permite a estada prolongada de
um estrangeiro em solo italiano. É por isso que reuni neste post algumas
definições e esclarecimentos sobre os dois documentos para&nbsp;os leitores que chegam até
este blog em busca de informações sobre a entrada e permanência legal na Itália.




Ao longo do texto, cito muito o
Espaço Schengen e antes que alguém pense que se trata de alguma galáxia
distante (pelo nome até que parece), gostaria de explicar muito brevemente do
que se trata. Schengen é uma cidade da pequena&nbsp;Luxemburgo onde foi assinado,&nbsp;em
14 de junho de 1985, um acordo entre países europeus para a abertura de fronteiras
e a livre circulação de pessoas dos Estados-membros. Os países&nbsp;que primeiro aderiram ao acordo foram:
Alemanha, França, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo; hoje a convenção conta
com 30 países membros, incluindo países da União Europeia (exceto as colônias
ultramarinas) e fora dela (como Islândia, Noruega, Suíça e Liechenstein). &nbsp;





&nbsp;&nbsp;

Vale lembrar que União
Europeia e Espaço Schengen não são a mesma coisa! Nem sempre o Estado que aderiu ao Acordo de Schengen pertence à União Europeia.







Visto



O visto é um documento&nbsp;impresso em papel adesivo e colado no
passaporte do requerente que autoriza o ingresso ou o trânsito de um
estrangeiro dentro do território italiano. É emitido pelas embaixadas e
consulados italianos presentes no país de origem ou de residência do requerente
após a avaliação de uma série de requisitos e condições. O pedido do visto deve
ser apresentado pessoalmente pelo requerente a uma repartição consular, geralmente
com dia e hora marcados, não sendo possível sua emissão ou prorrogação ao
estrangeiro que já se encontra na Itália.




Exemplo de um visto para circular no Espaço Schengen




Clique aqui
para acessar à lista das embaixadas e consulados italianos presentes no mundo.
No campo Luogo, procure pelo nome de
seu país de origem ou residência; em Città,
digite o nome da cidade onde você mora; por fim, clique em Ricerca.





Categorias de vistos



Podemos agrupar as diversas
tipologias de vistos em duas grandes categorias:



Visti Schengen Uniforme, são vistos válidos para o trânsito e a permanência de
breve duração (até 90 dias) em todos os países do Espaço Schengen (inclui a
Itália) e são emitidos para uma, duas ou múltiplas entradas. Estão subdivididos
em três tipos:



Visto tipo A: escala
aeroportuária. Muitos países
precisam do visto de escala aeroportuária para circular no Espaço Schengen (o Brasil está isento!). A lista completa dos países que precisam deste visto
está disponível aqui.
Visto tipo B: trânsito. Foi abolido com a entrada em vigor do Regulamento n.
265/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de março de 2010.
Vistos tipo C: para entrada e permanência de breve duração. Válidos para estrangeiros que pretendem ficar no
Espaço Schengen por até 90 dias (3 meses) por semestre, calculados a partir da data do
primeiro ingresso no território (o
carimbo da polícia de imigração é a prova do dia em que você entrou no país).
Alguns países, incluíndo o Brasil, NÃO
precisam deste tipo de visto para o ingresso e a circulação dentro do Espaço
Schengen por até 90 dias se os motivos da viagem forem turismo, competição
esportiva , formação religiosa e estudo. A lista completa de países isentos de
visto para entrar no Espaço Schengen está disponível aqui.&nbsp;



No caso de Vistos Schengen Uniforme,
se a Itália não for a meta única ou principal da viagem, cabe à embaixada ou
consulado do país (do Espaço Schengen) que será o destino principal do
estrangeiro emitir o visto. Quando não é possível estabelecer o destino
principal, no caso de viagens com várias etapas em diversos países do Espaço
Schengen, cabe ao país onde será efetuado o primeiro ingresso (sempre no Espaço
Schengen) a emitir o visto.







O estrangeiro em posse de um Visto
Schengen Uniforme não poderá prorrogar sua estada por um período superior à
duração prevista no visto, salvo casos de forças maior devidamente comprovadas:
por exemplo, mudanças de horário de um vôo por más condições meteorológicas ou
greve, internação no hospital ou doença grave que impossibilita uma viagem ou
motivos pessoais muito sérios. Nestes casos, a autoridade que avaliará a situação e
decidirá se prorrogar ou não a permanência no território italiano é a polícia de imigração.





Visti Nazionali, válidos para estadas prolongadas (superiores a 90
dias) e emitidos somente para vários ingressos. São chamados “Nacionais” porque
permitem a permanência somente no país do consulado ou embaixada que os emitiu.
Nesta categoria estão os:



Vistos tipo D: para estadas
de longa duração. Válidos para TODOS os estrangeiros que pretendem ficar
por mais de 90 dias em UM dos países
do Espaço Schengen. Perdem sua função a partir do momento que o estrangeiro
atravessa a fronteira (sai do aeroporto), por isso é preciso ir até a polícia
de imigração (na Itália, questura) e
solicitar a permissão de residência (na Itália, permesso di soggiorno). Com este tipo de visto, juntamente com a
permissão de residência (emitida SOMENTE no país onde você pretente morar), o
cidadão também tem o direito de circular livremente em outros países dentro e fora do Espaço
Schengen, desde que não ultrapasse os 90 dias
por semestre. Um exemplo para não confundir: se você quer estudar por um ano na
Itália, só poderá MORAR na Itália por este período, mas poderá PASSEAR pela
Alemanha, Portugal, Inglaterra ou até outros países fora da União Européia desde
que não se ausente do território italiano por mais de 90 dias a cada 6 meses.







Motivos para a emissão de um visto



Um dos requisitos exigidos pelo
consulado para a emissão do visto é o motivo da viagem. A Itália emite vistos
para as seguintes finalidades:



 

  


Adozione (adoção)


  


Reingresso (reentrada)


 

  


Affari (negócios)


  


Residenza elettiva
  (escolha de residência)


 

  


Cure mediche
  (tratamento médico)


  


Studio (estudo)


 

  


Gare sportive
  (competições esportivas)


  


Transito (trânsito)


 

  


Lavoro subordinato e
  autônomo (trabalho autônomo e com vínculos empregatícios)


  


Trasporto (transporte)


 

  


Motivi
  familiari (motivos familiares)


  


Turismo


 

  


Motivos
  religiosos


  


Vacanze
  lavoro (férias trabalho)


 




Em um próximo post, explicarei
melhor sobre os principais motivos de visto para a Itália e como proceder com a
documentação. Por enquanto, você pode acessar ao database do Ministério das
Relações Exteriores italiano para obter algumas informações (disponíveis em italiano
e inglês):



Acesse
o site através deste link: http://www.esteri.it/visti/
Na
página em italiano, clique em Lei ha
bisogno del visto?
Em
seguida, selecione o país da sua nacionalidade (no campo Nazionalità) e da sua residência (no campo Residenza).
Em Durata del soggiorno, escolha fino a 90 giorni se você pretende ficar
na Itália por até 3 meses ou oltre i 90
giorni se pretende prolongar sua permanência por mais de 3 meses.
No
campo Motivo visto, escolha o motivo do
visto desejado.
Clique
em Conferma para iniciar a busca.
Vão
aparecer as informações genéricas necessárias para a emissão do visto (se for o
caso) e os endereços das embaixadas ou consulados italiano presentes na cidade
onde você mora.







Direitos e recusas à emissão do visto



O visto não é um direito do cidadão
estrangeiro, exceto em alguns casos especiais (por exemplo, a coesão familiar que é considerada um direito constituicional). Isto quer dizer que não basta chegar
com os documentos pedidos para obter o visto; é preciso passar por uma série de
avaliações antes que a autoridade que cuida do assunto resolva conceder ou negar o visto a um cidadão estrangeiro, regra
válida em todos os países. Da mesma forma, o visto NÃO garante a entrada
automática em um país e o cidadão sempre corre o risco de ser rejeitado na fronteira.



Se o visto for negado, o requerente
deverá ser informado, por escrito e de forma compreensível, &nbsp;sobre os motivos para
tal por meio do formulário VI do Código
de vistos. Na Itália, o requerente estrangeiro pode apresentar recurso,
através de um advogado, ao Tribunal Administrativo Regional do Lácio no prazo
60 dias a partir da data de notificação da decisão de recusa. Se o visto por
motivos familiares (ricongiugimento
familiare/coesão familiar e familiare
al seguito/acompanhantes do membro familiar) for negado, o cidadão
estrangeiro pode recorrer, sem limites de tempo, ao Tribunal Ordinário da
província onde atualmente se encontra. 



Um visto negado não impede, automaticamente, o pedido de um novo. 







Permesso di soggiorno



O permesso di soggiorno é um documento obrigatório&nbsp; aos estrangeiros que prentendem morar na
Itália por mais de 90 dias (3 meses). Enquanto o visto é uma autorização para
entrar (ou transitar, dependendo do caso) na Itália, o permesso di soggiorno, como o próprio nome já diz, permite a
permanência no país.




Exemplo de um permissão de residência em formato eletrônico




Lembrando sempre que os estrangeiros
que chegam à Itália para visitas, negócios, turismo e estudo por períodos
inferiores a 90 dias NÃO precisam pedir o permesso
di soggiorno. Se você tiver nacionalidade italiana ou de qualquer outro
país membro da União Europeia também não irá precisar deste documento, mesmo
que sua permanência na Itália seja superior a 90 dias (mais adiante, o item Cidadãos provenientes dos países da União Europeia
explica melhor o procedimento para legalizar a permanência&nbsp; na Itália).



Vou pesquisar melhor e escrever em outro post sobre a Dichiarazione di Presenza (Declaração de Presença), um documento a ser solicitado na questura em até 8 dias úteis pelos estrangeiros que, antes de chegarem à Itália, fizeram conexão em outros países do Espaço Schengen (França, Alemanha, Portugal, Espanha...). Houve mudança na lei e isto está gerando um pouco de confusão e desentendimento até mesmo entre as autoridades de imigração.





Como obter o permesso di soggiorno



Quem chega à Itália com o visto para
estadas de longa duração (os vistos nacionais ou de tipo D) pela primeira vez, é preciso, dentro de 8 dias úteis, fazer o
pedido do permesso di soggiorno
munido dos seguintes documentos:



Passaporte
válido com o visto (original e cópia);
4 fotos
3x4 (chamadas na Itália de fototessera) idênticas e recentes;
Marca da bollo (um selo que serve para autenticar documentos) no
valor de €14,62 e que pode ser comprado em qualquer tabacaria (procure por uma
placa preta com um T branco, não tem erro!);
Documentos
apresentados para a emissão do visto (originais e cópias);
Uma
contribuição no valor de €80 a €200 de acordo com o tipo do permesso de
soggiorno a ser emitido.





Para a maior parte dos tipos de permesso di soggiorno (clique aqui), você
pode solicitar a emissão do documento dirigindo-se a uma agência das Poste italiane (Correios), a um Patronato ou ao Comune de sua residência (se habilitado ao serviço). Alguns tipos
de permesso di soggiorno, porém,
devem ser solicitados diretamente na questura (polícia
de imigração) de sua futura residência. Se você possui o nullaosta e faz o pedido para a emissão do permesso di soggiorno por trabalho ou motivos familiares, deve se dirigir ao Sportello Unico per l’Immigrazione da província onde for morar. Se você é familiar de um
cidadão italiano ou da União Europeia e pede a Carta di soggiorno per familiare di cittadino UE, é livre de
escolher se apresentar o pedido pela agência dos Correios ou diretamente na questura. 



Se você for aos Correios: peça pelo kit
permesso di soggiorno banda gialla, que nada mais é que um envelope com uma
faixa amarela (destinada aos estrangeiros não pertencentes a um dos países da
União Europeia). É gratuito e dentro você encontrará todos os formulários
necessários para a emissão ou renovação do documento com as respectivas
instruções. Não se esqueça de colocar dentro do envelope todos documentos
listados acima.



Se você for ao Comune
ou ao Patronato habilitados: não será preciso o envelope, mas apenas os documentos
listados acima. Os funcionários encarregados do serviço preencherão,
gratuitamente, os formulários.



Depois de tudo preenchido, seja em
casa ou por meio do patronato, você
deverá levar o envelpe aberto a uma agência dos Correios habilitada ao Sportello
Amico e o passaporte original
(além do permesso di soggiorno,
original e cópia, se você for renová-lo), que será tudo controlado por um
funcionário, e pagar as taxas. Algumas vezes, o próprio funcionário imprime na
hora o dia da sua primeira convocação à questura
(geralmente para deixar as impressões digitais e, como foi meu caso, entregar
as fotos 3x4); caso contrário, ou chega uma carta na sua casa ou você recebe
uma mensagem no seu celular com o dia e a hora marcados (esta convocação será&nbsp;OBRIGATORIAMENTE&nbsp;apresentada no dia de sua ida à questura, portanto, conserve-a sempre com cuidado). Terminada a operação, você ficará com
dois comprovantes, o recibo (ricevuta,
em papel branco e vermelho) e o seguro (assicurata,
em papel branco e marrom claro, com os dados para que você possa verificar o
andamento do seu documento no site www.portaleimmigrazione.it); atenção a não perdê-los porque são a prova da sua
situação regular na Itália até a emissão do documento. 



Lembre-se que a primeira ida à
questura, mesmo se fizer o pedido diretamente lá, não será para a entrega do permesso di soggiorno! É preciso esperar
outra convocação pelo correio ou pelo celular (vai depender da questura de cada cidade, porque cada uma
tem uma forma de organização). O documento será emitido para os mesmos fins indicados
no visto do passaporte (quem, por exemplo, entrou com o visto para estudar,
receberá o permesso di soggiorno para
fins de estudo). É claro que, mais adiante, o requerente pode converter o
documento para outros fins (de estudo para trabalho, por exemplo). Veremos com
mais detalhes em outro post as finalidades de cada um e como convertê-lo para
outros fins.





Custos do permesso
di soggiorno



Exceto o envelope com os formulários
distribuído nas agências dos Correios e o serviço dos Patronati e Comuni, o permesso di soggiorno tem um preço e,
por sinal, bem caro. Para a emissão deste documento, você deverá desembolsar:



€14,62
para a marca da bollo;
€27,50
para a emissão do permesso di soggiorno
elettronico;
€30
para o seguro do envio dos documentos.



Com decreto de 6 de outubro de 2011,
que entrou em vigor a partir do dia 30 de janeiro de 2012, é preciso ainda
pagar pela emissão do permesso di
soggiorno elettronico mais:



€80
para permesso di soggiorno com
duração menor ou igual a 1 ano;
€100
para permesso di soggiorno com
duração maior a 1 ano ou menor e igual a 2 anos;
€200
para permesso di soggiorno de longa
duração (permesso di soggiorno Ce,
superior a 5 anos) ou para diretores e executivos de
empresas estrangeiras na Itália.



Estão isentos desta taxa extra os menores de 18 anos, os refugiados político, os requerentes à proteção subsidiária, por motivos humanitários, por tratamento médico ou para quem pede a renovação ou a conversão do documento antes
do seu vencimento.



Total do gasto: de €152,12 a €272,12,
excluindo as taxas do correio (€1,30 para cada boleto), das cópias dos
documentos (variam de €0,10 a €0,20) e das fotos (nas máquinas, 4 fotos saem
por volta dos €4).





Validade do permesso
di soggiorno



A validade é a mesma do visto de
entrada e varia de caso a caso:

Até 6
meses para trabalhos sazonais (lavoro
stagionale) ou 9 meses para trabalhos sazonais em alguns setores;



Até 1
ano para estudos ou formação profissional devidamente documentados;
Até 2
anos para trabalho autônomo, com vínculos empregatícios com contrato permanente
(lavoro subordinato a tempo indeterminato)
ou por motivos familiares (neste último caso, já vi gente que recebeu um permesso di soggiorno sem vencimento ou
com validade de 5 anos).



Àqueles que já se encontram na
Itália e possuem a permissão vencida, é preciso pedir a renovação do documento
com pelo pelos 60 dias (2 meses) antes do do vencimento. Para a renovação, será
necessário proseguir o mesmo procedimento da emissão (ver o item Como obter o permesso di soggiorno).





Cidadãos provenientes dos países da União Europeia



Como tinha escrito no começo do
post, Espaço Schengen e União Europeia são dois assuntos diferentes, embora ambos
estejam interligados, que acabam confundindo muita gente. Enquanto o Espaço
Schengen é um acordo criado para a livre-circulação de pessoas dos
Estados-membros e a eliminação de controles nas fronteiras, a União Europeia é,
como o proprio nome já diz, a união econômica e política de 27 países
europeus independentes. Isto quer dizer que a vida de um cidadão da União
Europeia que decide vir morar na Itália será bem mais simples e menos custosa
que a de um cidadão proveniente de um país que não
pertencem a União Europeia, como o Brasil, os Estados Unidos, o Japão, o
Marrocos, a Albânia, o Paquistão, etc. 



Com o Decreto Legislativo nº 32 de28 de fevereiro de 2008, os cidadãos da União Europeia (vale também para quem
tem cidadania de algum país membro) que pretendem se estabelecer na Itália por
um período de até 3 meses podem apresentar a dichiarazione di presenza&nbsp;(declaração de presença) no território
italiano junto a uma questura
d‘immigrazione (departamento da polícia de imigração) a fim de legalizar a
permanência no país. Se pretendem superar os 3 meses, é preciso solicitar a
inscrição na anagrafe (repartição pública
que cuida de nossos registros civis, semelhantes ao cartório no Brasil) do comune (município) onde irão estabelecer
residência; para isso, é preciso comprovar o motivo da permanência na Itália, demonstrar
recursos econômicos suficientes e possuir um seguro de assistência médica.








Gostaria de deixar claro aos
leitores que não sou especialista em documentação de estrangeiros na Itália.
Este post foi escrito em base a uma simples pesquisa na internet e à minha experiência como estrangeira na Itália. Meu conselho é
comparar sempre com outras fontes, principalmente as mais atualizadas, porque
as leis de imigração mudam constantemente e nem todo mundo acaba ficando a par
de tais mudanças. Muitas informações deste post foram simplesmente traduzidas para o português de sites oficiais italianos.







Fontes



Consolato Generale d'Italia a Porto Alegre

Consolato Generale d'Italia a Recife

Minha Saga

Ministero degli Affari Esteri (Farnesina)

Ministero Dell'Interno

Polizia di Stato/Questura

Portale Immigrazione

Poste Italiane

Wikipédia