IZAUFRAN, A LUTA CONTINUA!
Autor: Paula Izabela | Publicado: 2014-01-13T22:09:00-08:00




Fechamento de salas de aula,
turnos e escolas é modinha nacional que pegou no Ceará. Somos o estado que mais
fecha escolas no Nordeste, somos o 4º lugar no país, perdendo para os estados
do Norte. Motivo: os municípios não têm dinheiro. Sabemos bem o motivo: se
colocarmos certos prefeitos para administrarem o Saara... em poucos anos
faltará areia.



Gestões estaduais e municipais
fecharam escolas no Juazeiro nos últimos anos. Uma ou outra escola, de forma
isolada, gerando repúdio e posterior esquecimento por parte da população. Até
que (a genialidade humana!) tiveram a brilhante ideia de publicar diferentes
listas de escolas que seriam fechadas. E foi pela imprensa que a odisseia
começou...



MARÇO/2013: A imprensa de
Juazeiro divulgou diferentes listas de escolas que seriam fechadas. Em algumas
delas aparecia a E. E. F. Izaufran Moreira de Freitas, Sítio Riachão. Motivo:
apenas 88 alunos. Discrepância: segundo dados do Pronacampo, 75% das escolas
rurais do país possuem menos de 100 alunos. Irão fechar as outras?



ABRIL/2013: Com 172 assinaturas
dos familiares dos alunos embaixo do braço procuramos a secretária Célia Viana.
Ela concordou que pela estrutura física ter sido reformada e ampliada em 2010
estaria apta a receber outra escola. Principalmente pela facilidade de acesso
por ficar na Rodovia Pe. Cícero, trecho em visível expansão imobiliária.



MAIO/2013: A comunidade
prontificou-se em levar cópias do abaixo-assinado aos vereadores ao sermos
notificados via “recado” da superintendente que a escola fecharia no final do
semestre. Preto Macedo respondeu que era ordem do MEC (só não descobrimos de
qual MEC ele estava falando!); Bertran Rocha respondeu que o diretor
(amigos...) não ficaria sem emprego; Zé de Amélia Júnior respondeu que não havia
tirado votos suficientes por lá; Cláudio Luz respondeu que gostaria de se
reunir com os professores e funcionários no final de semana seguinte. Pauta
bônus: redução salarial dos professores. 



(Sou apartidária, mas quem for
antipartidário, por favor, jogue pedras! Fiz uma gruta para Nossa Senhora no meu
quintal e preciso de pedras para fazer outra no primeiro andar. Grata!)



Saiba mais lendo a postagem “A luta despenteia”.



JUNHO/2013: Marcamos uma reunião
na escola para discutirmos a problemática com a comunidade, a Seduc mandou
fechar o estabelecimento e recolher as chaves para impedir a articulação.
Fizemos um protesto do lado de fora, sob o sol das 15h, com adultos e crianças.
Orientados pelo vereador Cláudio Luz entramos com duas ações judiciais: Ministério
Público e Defensoria. Tudo temperado por spray de pimenta nas manifestações do
“Fora, Raimundão!” contra Dilma (sic!).



JULHO/2013: Férias no fórum.
Digo, no Ministério Público. Ou melhor, na Defensoria. Desenhando – não tivemos
férias. Caímos de paraquedas numa audiência (fomos para espionar...) que era
nossa e não havíamos sido convidados. Só no Ceará o Ministério Público Estadual
faz audiências particulares? Assinamos um Termo de Ajuste de Conduta (TAC)
obrigando a Seduc a fazer o “dever de casa” sem pular nenhuma questão.



AGOSTO/2013: Tivemos que
pressionar a Seduc para cumprir o TAC – se reunir com a comunidade para
solucionar os problemas de lotação de professores e ausência de merenda
escolar. Impressionante como gestão pública só pega no tranco!



SETEMBRO/2013: Aprovado nas
primeiras instâncias o projeto de lei federal Nº 3534/2012: proibindo o
fechamento de escolas rurais no Brasil. Seguiu para o Senado em caráter de
prioridade. 



OUTUBRO/2013: Projeto de lei do
vereador Cláudio Luz aprovado na Câmara Municipal (tendo como voto contrário
apenas o Capitão Vieira Neto) proibindo o fechamento de escolas urbanas e
rurais – possibilitando a essas últimas uma prática pedagógica de acordo com a
realidade do campo. 



NOVEMBRO/2013: Lei municipal Nº
4258/2013, autoria de Cláudio Luz, sancionada por Raimundo Macedo, publicada em
Diário Oficial. Escolas abertas = eleitores conscientes.



DEZEMBRO/2013: Embate com o
transporte escolar tido como “padrão MEC” (utilizado para aula de observação do
espaço urbano) que não respeita limites de velocidade, descumpre o horário
combinado para buscar e deixar os alunos.



Saiba mais lendo a postagem
“Transporte escolar: padrão MEC?”



JANEIRO/2014: Seduc notificou
verbalmente as escolas que sofrerão redimensionamento e nucleação. Gestores da
secretaria foram à imprensa explicar que os procedimentos de fechamento dos
turnos (leia-se: metade da escola) seriam discutidos com o núcleo gestor de
cada escola (leia-se: cargos indicados por vereadores da base do prefeito) e
com as comunidades (leia-se: pessoas que acreditam em falta de dinheiro antes
de analisar os cálculos). A atitude da Seduc desobedece ao TAC assinado em
setembro durante ocupação da Câmara Municipal:



"Cláusula 7ª – discutir com
a comunidade e com representantes de classes estudantis e de professores, em
data previamente agendada e comunicada aos representantes acima citados, a
necessidade e viabilidade de redimensionamento de rede escolar, após o
encerramento das matrículas e antes do início do período letivo de 2014."


Pelo que tudo indica há certa
dificuldade na leitura desse mísero parágrafo. Quem não consegue interpretar
uma cláusula consegue calcular o Fundeb? &nbsp;Volta para a escola, Seduc!


PS: Leia também “Os milhões por trás dos vinte centavos”.