Ofício sobre Semana do Artista Friburguense
Autor: Conselho Municipal de Política Cultural - Nova Friburgo/RJ | Publicado: 2012-04-20T18:58:00-07:00



OFÍCIO
Nº 009/2012



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2012.



Ilmo
. Sr.

David
Massena

Secretário
de Cultura

Prefeitura
Municipal de Nova Friburgo

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

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Vimos
por meio deste, apresentar considerações discutidas em Grupo de Trabalho sobre
a Semana do Artista Friburguense, no que se refere à elaboração de Edital para
o mesmo fim. Temos ciência de que muitas outras discussões precisariam
acontecer para chegarmos à sugestão ideal, porém, trabalhamos como foi possível
no momento.

Gostaríamos
de acompanhar, por meio de informações fornecidas por esta Secretaria, o
processo de elaboração do Edital, tendo em vista o cumprimento de prazos, para
que o evento possa efetivamente ser realizado este ano.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 





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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Scheila L. Santiago
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Presidente





CONSIDERAÇÕES DISCUTIDAS EM GRUPO DE
TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL SOBRE A SEMANA DO ARTISTA FRIBUGUENSE - Terceira
semana do mês de outubro de 2012





OBJETIVO



O EDITAL TEM COMO objetivo&nbsp;FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL 3.865, QUE
CRIOU A SEMANA DO ARTISTA a partir de 04/08/2010 PARA FOMENTAR a cadeia
produtiva da cultura em NOVA FRIBURGO,&nbsp;gerando, assim,
circulação de renda, visibilidade à produção artística no município,
valorização do patrimônio histórico-cultural material e imaterial da cidade e
atraindo investimentos da área privada na cultura de nosso município.



JUSTIFICATIVA

A proposta é realizar DURANTE UMA SEMANA, NOS OITO (08)
DISTRITOS&nbsp;DE NOVA FRIBURGO (Campo do Coelho – Castelo, Riograndina – Praça
e/ou Casa da Cultura, Amparo – Teatro, Cineteatro e/ou Praça, Lumiar – Praça
e/ou Casarão, São Pedro da Serra – Praça (coreto), Mury – sem sugestão,
Conselheiro Paulino – adro da Igreja, e Centro – Praça Getúlio Vargas e em
torno, APRESENTAÇÕES&nbsp;DE artistas locais, criando uma interação artística
entre as diversas manifestações exibidas e interagindo com o público de
modo&nbsp;que este se torne parte do processo.



Com a realização deste evento, pretende-SE&nbsp;contribuir PARA injetar
na economia do município a totalidade destes recursos, valorizando as empresas,
mão de obra e artistas locais, oferecendo atrações de qualidade ao público,
expandindo o espírito da cultura, do compromisso social e da cidadania,
utilizando a arte como veículo de transformação social e cultural em benefício
de nosso povo e de nosso país.



Qual é o formato do evento?

O evento será feito de maneira a integrar as diversas linguagens
artísticas e os espaços geográficos do município, valorizando o patrimônio
material e imaterial da cidade. São apresentações, oficinas, intervenções e
performances realizadas em locais públicos,&nbsp;sem cobrança de ingresso. Terá a
duração de 07 dias&nbsp;ininterruptos&nbsp;com atividades
todos os dias.



INSCRIÇÕES:&nbsp;

1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;ARTISTAS

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas com comprovada atividade
em um dos ramos de trabalho contemplados no edital, com, no mínimo, NATURAL DE
NOVA FRIBURGO OU 03 anos de residência fixa&nbsp;NO MUNICÍPIO. Para pessoa
jurídica, será preciso apresentar um currículo e um portfólio de atividades realizadas
durante os últimos 03&nbsp; (três)&nbsp;anos e uma certidão
negativa de débitos municipal. Para pessoa física, um portfólio que comprove no
mínimo 03 anos de atividade na área de sua inscrição.

Podem ser inscritos projetos de apresentações artísticas, intervenções,
performances, mostras, concursos artísticos ou oficinas das áreas artísticas
contempladas pelo edital.



2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;PRODUTORES

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas com comprovada atividade
em produção cultural, com, no mínimo, 03 anos de residência fixa em Nova
Friburgo. Para pessoa jurídica, será preciso apresentar um currículo e um
portfólio de atividades realizadas durante os últimos 03 anos e uma certidão
negativa de débitos municipal. Para pessoa física, um portfólio que comprove no
mínimo 03 anos de atividade na cidade.



Os projetos, tanto na área artística quanto na área de produção podem
ser feitos utilizando somente recursos do edital ou com recursos do edital
acrescidos de recursos obtidos com outras fontes. Recursos obtidos com outras
fontes são de total responsabilidade dos proponentes do projeto. Os projetos
artísticos contemplados utilizarão, juntos, uma verba (do montante vindo do
fundo municipal de cultura) total equivalente a 70% do disponibilizado para o
edital. Cada projeto pode ser inscrito com valores de até&nbsp;R$5.000,00, caso
sejam atividades de uma única área artística. Projetos interdisciplinares
poderão receber até 30% a mais por área artística integrada na atividade
podendo chegar no máximo a até&nbsp;R$10.250,00. Por exemplo: um projeto
inscrito em uma única área pode receber até R$5.000,00, um projeto com duas
áreas poderá receber até R$6.750,00, com três áreas R$8.500, com quatro
R$10.250,00 (teto máximo).&nbsp;Os projetos
de produção contemplados utilizarão os 30% restantes para produzir todos os
projetos artísticos selecionados. Os proponentes dos projetos artísticos devem
se comprometer a participar&nbsp;DO DIA – DIA DA INVASÃO ARTÍSTICA -
&nbsp;programada para abrir a semana do artista friburguense NO CENTRO DE NOVA
FRIBURGO. Os projetos poderão ser readequados num prazo de um mês a partir do
dia da publicação dos resultados, conforme a disponibilidade de recursos
humanos e financeiros, mediante o uso de uma solicitação formal, e esta
readequação deverá ser aprovada pela curadoria que cuidará da seleção e
administração do edital para tornar-se válida. Cada proponente pode inscrever
quantos projetos quiser, mas só poderá ser contemplado por um deles.



Em quais áreas podem se inscrever?

As áreas a serem contempladas serão: Literatura, música, DANÇA, artes
cênicas, artes visuais, audiovisual, artesanato, patrimônio histórico e
produção cultural. Até dois projetos de produção e entre 06 e 12 projetos
artísticos serão contemplados pelo edital – dependendo dos custos de cada
projeto aprovado. Os projetos podem ser inscritos em uma destas áreas ou,
preferencialmente, tendo como característica a interdisciplinaridade entre
estas mesmas áreas.

O edital publicado já estará prevendo os cronogramas de inscrição e
divulgação de resultados desde o início, não haverá publicação em partes. Os
projetos contemplados nas áreas artísticas deverão ser inscritos dentro do
prazo de um mês a partir da publicação do edital. O resultado desta seleção
deve ser publicado em até quinze dias após o fechamento das inscrições. Os
projetos de produção serão inscritos dentro do prazo de um mês a partir da
publicação da relação de projetos artísticos contemplados. O resultado desta
seleção deverá ser publicado em até quinze dias após o término da inscrição. Ou
seja, o edital DEVE SER&nbsp;publicado em 16/05. Assim, o fim das inscrições
para artistas em 16/06 e a publicação dos projetos artísticos
aprovados&nbsp;até 30/06, dia em que abrem as inscrições para produtores. As
inscrições para a produção fecham em 30/07 e os resultados finais deverão ser
publicados até 15/08, para que a semana do artista friburguense aconteça na
terceira semana de outubro.



LOCAIS PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS&nbsp;

Os projetos devem acontecer em locais públicos&nbsp;do município de Nova
Friburgo, preferencialmente em locais históricos, tombados ou não, de qualquer
dos distritos da cidade (CITAR OS DISTRITOS).



APOIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS&nbsp;

A Secretaria MUNICIPAL DE CULTURA deverá disponibilizar uma lista de
pessoas e/ou empresas, previamente cadastradas pela secretaria, que possam
prestar esta consultoria, sem custo ou comprometimento para a secretaria. Os
proponentes de cada projeto deverão, por sua conta, fazer o contato com estas
pessoas/empresas, negociar com elas a consultoria e este custo pode constar no
orçamento do projeto inscrito com valor máximo equivalente a 10% do valor total
do projeto.



O que deve constar nos projetos:

Os projetos devem conter os seguintes itens:

1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Objetivo

2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Justificativa

3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Descrição
conceitual do projeto contendo local de realização e estrutura necessária

4)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Orçamento
discriminando SOBRE o que será feito com recursos do edital e o que será feito
com recursos oriundos de outras fontes.

5)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cronograma de
execução/apresentação

6)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Portfólio e currículo
do proponente e do projeto

7)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Plano de divulgação

8)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Carta de anuência
comprovando a obtenção de recursos oriundos de outras fontes que não o edital
(se houver)







Prestação de Contas

Todos os projetos contemplados (artísticos ou de produção) deverão
prestar contas, apresentando em prazo pré-definido um relatório, notas fiscais
e clipping do projeto.



Dia da Invasão Artística

No primeiro dia da "Semana do Artista Friburguense", todos os
contemplados no Edital deverão participar de ato no centro de Nova Friburgo
(DIA – DIA DA INTERVENÇÃO ARTÍSTICA), saindo de diferentes pontos (locais) com
suas linguagens artísticas, e se concentrando em local a ser definido.



Quais os critérios de avaliação dos projetos?

1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Viabilidade
estrutural, financeira e cronológica

2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Originalidade do
projeto

3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Currículo do
projeto (se houver)

4)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Currículo do
proponente

5)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Valorização dos
artistas

6)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Valorização do
patrimônio histórico-cultural da cidade

7)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Descentralização
dos projetos (realização nos distritos)

8)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Expansão da área de
atuação do proponente (realização dos projetos em locais diferentes do local de
residência/atuação do proponente)

9)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Justificativa para
o uso dos recursos solicitados

10)&nbsp;&nbsp;&nbsp;Distribuição dos
recursos pelos setores/profissionais envolvidos



OBSERVAÇOES a CONSIDERAR



1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Com relação aos valores que deverão
ser pagos a cada projeto, por que pagar mais a um projeto que contenha maior
número de artistas, (apenas levando-se em consideração o fator número)? Quem
garante que maior número de participantes tenha uma qualidade maior do que
menor número?
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2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Detalhar qual tipo de estrutura será oferecida aos proponentes para não
orçarem em seus projetos: som, transporte e etc., e se isso será oferecido. Há
de se considerar que cada grupo possa optar por fazer sua própria produção
orçada em seus projetos, pois cada um conhece suas necessidades e tem seu jeito
próprio ou tem seus próprios produtores.



3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Detalhada a questão da estrutura.

4)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Haver um palco único em algum lugar,
já com o som e a iluminação, onde os artistas apenas se apresentassem, além das
intervenções no bairros?

5)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A Secretaria de Cultura ficará
responsável pela autorização dos Bombeiros, Postura, Polícia etc.?&nbsp;


6)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Quem se inscrever vai arcar com todos
os custos do seu projeto?
&nbsp;

7)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Quem definirá o itinerário das apresentações/mostras/intervenções?
&nbsp;

8)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em Literatura, que tipo de projeto pode entrar?
&nbsp;

9)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Quem fará o pedido de autorização do uso de espaço?&nbsp; O próprio
proponente?



10) Serão
utilizados apenas espaços públicos ou também espaços privados?





Este Documento faz parte do Ofício Nº
009/2012, de 19/04/2012.