Autor: Andréa Franco | Publicado: 2012-10-18T05:00:00-07:00


&nbsp;A 8° série de nossa escola, dia 26/10, fará uma visita à reserva indígena Guarita. Aproveitaremos a oportunidade para formular&nbsp; nosso ponto de vista sobre a questão indígena no Brasil. Analisaremos alguns artigos sobre o assunto, para então produzir, após a visita, um artigo de opinião. Hoje daremos inicio aos trabalhos de leitura e pesquisa. 


ARTIGO

Dia do Índio




19 de abril é o Dia Nacional do Índio, lembrado e comemorado em muitas 
aldeias e reservas indígenas espalhadas em nosso imenso país. Na 
verdade, o índio brasileiro tem muito pouco a comemorar. Continua 
lutando pela sua sobrevivência e contra uma política indigenista tacanha
 e retrógada que mais lhes tem prejudicado do que ajudado.

O seu 
órgão tutor e responsável, a Funai, continua, como sempre, omissa e 
inoperante, o que tem permitido aos índios cometer verdadeiras 
estripulias, como aconteceu aqui na reserva de José Boiteux. Mas em todo
 Brasil não tem sido diferente. Apesar de pouco produzir, querem a 
ampliação de suas reservas. Os índios no Brasil são representados por 
215 etnias e habitam 606 áreas em vários Estados, correspondente a 12,5%
 do território nacional, o que equivale a um milhão de metros quadrados 
de terras. Uma área maior do que Alemanha, França e Itália juntas.

Apesar
 dos problemas que se registram em áreas indígenas, não se consegue uma 
explicação plausível para o crescimento espetacular da população 
indígena no Brasil nesses últimos tempos. Os censos demográficos do IBGE
 de 1991 a 2000 indicaram que mais de 10% da população brasileira se 
declararam indígenas, aumentando de 294 mil para 734 mil o número de 
índios. Consta que a atração maior é o fato de poderem se transferir 
para uma reserva, onde passam a viver sob a lei do índio, não pagam 
aluguel, água, luz, ganhando moradia, comida, assistência médica e terra
 para trabalhar, se quiserem. A demarcação de terras para aumentar as 
reservas é outra grande atração, pois consta que na Região Amazônica os 
índios estão concretizando a conquista de imensas e riquíssimas áreas.

Quanto
 a Reserva Duque de Caxias, em José Boiteux, depois que o Supremo 
Tribunal Federal proibiu a demarcação de novas terras, os índios 
sossegaram e deixaram de praticar desordem fora da reserva, 
principalmente depois também que a Justiça passou a tratar com o rigor 
necessário certos procedimentos incorretos de membros da sua liderança.

Pelo
 menos contra a estrutura da Barragem Norte não praticaram mais nenhum 
ato de vandalismo. Hoje, a reserva abriga 1,8 mil indígenas que vivem 
nas sete aldeias: Toldo (20), Palmeiras (420), Pavão (116), Bugin (399),
 Coqueiros (315), Figueiras (286) e Sede (261). Trinta por cento dos que
 residem na Reserva são brancos que se declararam índios.
Em algumas delas, o Dia do Índio será comemorado.
ÁLVARO CORREIA|Ex-parlamentar







Artigo: Aos índios o que é dos índios, por Padre Ton

“Não há motivos para festa neste Dia do Índio.
 Vivemos uma onda de ataques sem precedentes aos direitos dessa 
população no Brasil” 

“Por que eles incomodam? Porque as terras em que vivem, homologadas e reservadas, saem do mercado fundiário”
(Antropólogo Eduardo Viveiros de Castro)
Os constituintes de 1988 deixaram para o Brasil e como exemplo para o
 mundo talvez a contribuição mais rica e singular de todo o texto 
normativo da Carta Magna: reconheceram os direitos originários das 
populações indígenas sobre terras tradicionalmente ocupadas por elas. 
Medida que, inscrita no artigo 231, casado com outros dispositivos 
relativos aos índios, intenta alcançar um dos objetivos fundamentais da 
República Federativa do Brasil, qual seja construir uma sociedade livre,
 justa e solidária (Inciso I, Artigo 3º).
Decisão de relevo, os constituintes admitiram a dívida histórica para
 com nossos índios, vítimas da perversa colonização “superior”, em que 
foram dizimados, maltratados, incompreendidos e condenados a viver sem 
respeito à sua cultura e modo de organização social.
Passados 24 anos de euforia de uma sociedade participativa integrada 
com a Constituinte Cidadã, persiste, porém, o agudo sentimento de que o 
avanço conservador identificado nos últimos anos para a retirada de 
direitos e garantias constitucionais nada mais significam do que o 
preconceito repaginado e a visceral política de setores do agronegócio, 
no Congresso Nacional, que privilegiam propriedade e lucro. Sempre mais,
 a qualquer preço, em qualquer tempo.
A Constituição exaltada dorme com inimigos. Vergonhosamente, 38 
deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, contra o
 voto de apenas dois, admitiram no último dia 21 a Proposta de Emenda 
Constitucional (PEC 215/2000) que tira do Executivo a prerrogativa de 
aprovar e demarcar terras indígenas, transferindo ato de caráter 
administrativo para competência exclusiva do Congresso Nacional.
Para que assim seja, querem incluir inciso no artigo 49, modificar o 
parágrafo 4º e acrescentar o 8º no artigo 231. Se insurgem contra texto 
de inestimável valor, sobre o qual o ministro Carlos Ayres Britto, do 
STF, depositou formidável argumentação em defesa da demarcação contínua 
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em março de 2009. Tese vencida 
pela goleada de 10 a 1.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas tem a convicção de
 que a matéria jamais deveria ter sido recepcionada na CCJC (logo 
nela!), e pretende continuar lutando para que a PEC 215 não chegue a 
plenário. É cristalina a inconstitucionalidade, ferindo cláusula que 
julgo pétrea, por avançar na competência de outro Poder e abolir 
direitos (Artigo 60).
Se em plenário chegar, Inês é morta. A superioridade numérica da 
bancada conservadora estraçalhou o Código Florestal, impede há 20 anos a
 votação do Estatuto dos Povos Indígenas e a tramitação da PEC do 
Trabalho Escravo já ultrapassa uma década.
As terras indígenas são bens da União para usufruto dos habitantes 
originários da terra brasilis. Congressistas que defendem interesses 
econômicos as querem propriedade privada, lançando-as ao mercado 
fundiário, como diz o antropólogo Viveiros de Castro. Será um retrocesso
 ignominioso. A sociedade brasileira não pode permitir.
Não há motivos para festa neste Dia do Índio. Vivemos uma onda de 
ataques sem precedentes aos direitos dessa população no Brasil.
Padre Ton é deputado federal pelo PT de Rondônia. 
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e segundo
 vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e presidente
 da Comissão Especial de Exploração de Minérios em Terras Indígenas. Foi
 prefeito de Alto Alegre dos Parecis (RO)
(Artigo publicado originalmente no site Congresso em Foco)


&nbsp;''O Índio na época das caravelas e nos dias de hoje!''

Eu tenho lido sobre índios. A carta de Pero Vaz de Caminha narra que 
aqui os encontraram lindos e saudáveis. Em número significante e 
expressivo de nativos. Andavam livres, nus, bem nutridos e passeavam em 
paz e confortáveis pelo seu lindo quintal de oito milhões e meio de 
quilômetros quadrados. Mas agora, muitos vivem à beira de estradas, sem 
água encanada, sem esgoto, sem terra para plantar, sem escola para as 
suas crianças, em quintais particulares, de favor, e levados como 
indigentes de um lado para outro, porque a Funai encontra dificuldade 
para negociar com os municípios, um lugar de seu. Situação trágica e 
irônica: moram, embaixo de lonas, à mercê das intempéries, porém 
vestidos como civilizados a espera de uma solução que não chega.

Um índio Guarani assim se expressou a um repórter:  o índio que 
andava pelado agora usa roupa, mas verdadeiramente estamos pelados, sem 
nossa terra para plantar e também não podemos praticar nossa cultura e 
tradição. Quanta contradição! Porque eles passaram a serem tutelados 
pela União. Hoje reduzidos a 0,4%. Seus descendentes amotinam-se para 
lutar e não serem desalojados covardemente dos seus territórios que 
sempre lhes pertenceram.

Índios Pataxós, recentemente, na Bahia lutam furiosamente e com razão. 
Mais e mais ficam sem florestas para caçar e recolher remédios. Estão 
doentes e sem médicos. Como está para acontecer em Belo Monte o índio 
ficará sem seu habitat. E o meio ambiente e toda uma biodiversidade 
eliminada, visando apenas dividendos e lucro para pequenos grupos em 
nome de uma economia sustentável, que é, na verdade, criminosa.

A natureza e o índio pisoteados e abandonados, porque não têm voz, não 
têm poder de mercado. Eles são povos do nosso continente. Porém não 
estão incluídos na nossa Constituição como cidadãos com direito ao voto,
 possuem uma legislação própria que não os protege em nada. Apareceu uma
 doutrina civilizatória que garante que o índio está inserido nela, mas a
 verdade, com essa doutrina o índio nem é índio e, nem civilizado.

O descaso está tendo solução, mas a solução está sendo cada vez mais 
difícil para esses povos. Vamos enaltecer homens como Marechal Rondon e 
os irmãos Villas Bôas que dedicaram suas vidas na defesa do índio e de 
sua cultura. Recomendo o filme XINGU – odisséia que conta todo o 
trabalho que fizeram em prol do Índio.

Em época de carnaval, o índio nossos irmãozinhos, enfeitam blocos e nas 
comemorações do Dia do Índio, aparecem muito dignos, bonitos, encantando
 autoridades e povo. Que Tupã os proteja!Nos dias de hoje, vemos o índio
 lado a lado com a floresta Amazônica e espécies de animais em extinção e
 já começa a ser tratado como pretérito tal o descaso que vem sofrendo 
por séculos no bojo de nossa civilização.

Ligia Skrebsky – Professora de Letras