DER de Pindamonhangaba no DOE de 28 de Junho de 2013 
Autor: Escola Monsenhor João José de Azevedo | Publicado: 2013-07-04T10:27:00-03:00

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
APARECIDA CELIA PIRES DOS SANTOS, RG. 19.214.699, PEB
II, SQF-I-QM, PULP 457/2013 e Certidão 103/2013. Período de
08/05/01 a 10/07/01; 28/08/02 a 29/11/02; 06/01/03 a 30/01/03;
23/04/03 a 30/06/03; 03/10/03 a 12/12/03; 28/04/04 a 30/06/04;
11/03/05 a 12/02/06; 12/02/07 a 12/02/08 e 30/10/09 a 01-11-
2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
LUCIMARA SIMÕES DA SILVA, RG. 25.585.301-4, PEB II,
SQF-I-QM, PULP 459/2013 e Certidão 104/2013. Período de
01/11/95 a 15/12/95; 25/3/96 a 24/03/98; 19/05/99 a 30/06/99;
10/09/99 a 30/11/99; 10/05/00 a 30/06/00; 04/09/00 a 30/11/00;
02/01/01 a 02/02/01; 07/05/01 a 06/07/01; 20/08/01 a 28/02/02;
20/05/02 a 30/06/02; 09/08/02 a 09/02/03; 30/04/03 a 30/06/03;
10/09/03 a 15/12/03; 05/04/04 a 30/06/04; 02/08/04 a 27/08/04.
Saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA DE FÁTIMA SILVA, RG. 15.698.519-6, PEB I,
SQF-I-QM, PULP 458/2013 e Certidão 105/2013. Período de
12-02-2007 a 12-02-2008; 05-06-2008 a 24-06-2008; 20-08-
2008 a 26-12-2008 e 16-02-2009 a 17-09-2012. Saldo: 90
(noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
de 27-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a
que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
JOSEFA TEREZA BRANDINO, RG. 25.757.191, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, PULP 97/1999 e Certidão 99/2013.
Período de 13-11-2007 a 10-11-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA JOSÉ DE FATIMA FONSECA, RG. 14.228.185-2,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 1061/1999 e
Certidão 100/2013. Período de 17-06-2008 a 15-06-2013. Saldo:
90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 27-6-2013
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos do
Mandado de Segurança, Origem 400/2008, Apelação 0391133-
41.2009.8.26.0000, Juiz de Direito da 4ª Câmara de Direito
Público de São Paulo-SP, a interessada abaixa identificada jaz jus
ao gozo do benefício da Licença- Prêmio por 90 (noventa) dias
referente aos períodos de:
09/05/1992 a 13-02-1996 e 16-05-1996 a 07-08-1997,
Certidão 101/2013;
26/08/97 a 08/02/98; 25/02/98 a 06/02/00; 16/02/00 a
07/02/01 e 26/04/01 a 04/12/02, Certidão 102/2013, PULP
456/2013.
ESMERALDA LEMES DA SILVA, RG. 13.651.270, PEB II,
SQF-I-QM.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino
de 25-6-2013
Retificando, a Portaria pb. a 25-06-2013 na parte em que
concedeu Auxílio - Doença a JOSÉ ARMANDO DE PAULA, RG.
19.321.191-9, PEB II:
Onde se lê: “período de: 17-06-2013 a 21-06-2013”;
Leia-se: “período de: 10-06-2013 a 11-06-2013”.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 27-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
02 (dois) dias de auxílio – doença a JULIANA APARECIDA
OLIVEIRA DE PAULA SANTOS, RG. 41.440.107-4, PEB II, da EE
“Profª Isis Castro de Mello Cesar” em Pindamonhangaba, no
período de 17-06-2013 a 18-06-2013.
06 (seis) dias de auxílio – doença a ANTONIA SILVINO MARTINS
SILVA, RG.17.027.682-X, PEB II, da EE “Profª Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 23-06-2013 a
28-06-2013.
02 (dois) dias de auxílio – doença a ISABEL DE OLIVEIRA
NAGAHASHI, RG.22.307.648-X, PEB I, da EE “Profª Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 04-06-2013 a
05-06-2013.
04 (quatro) dias de auxílio – doença a ISABEL DE OLIVEIRA
NAGAHASHI, RG.22.307.648-X, PEB I, da EE “Profª Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 11-06-2013 a
14-06-2013.
03 (três) dias de auxílio – doença a ISABEL DE OLIVEIRA
NAGAHASHI, RG.22.307.648-X, PEB I, da EE “Profª Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 16-06-2013 a
18-06-2013.
10 (dez) dias de auxílio – doença a ISABEL DE OLIVEIRA
NAGAHASHI, RG.22.307.648-X, PEB I, da EE “Profª Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 19-06-2013 a
28-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola de 27-6-2013
Concedendo:
O Diretor da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em
Pindamonhangaba, com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,
Capítulo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual
de 05-10-1989, concede 05 (cinco) dias de licença-paternidade,
a partir de 21-06-2013, ao funcionário abaixo relacionado:
ALTEMIR SANTOS DINIZ, RG. 20.697.399, PEB II, SQC-II-QM.