Autor: jrs.noticias | Publicado: 2017-02-17T13:38:00-08:00





Municípios do Estado podem perder R$ 1 bilhão do FEM







Os municípios pernambucanos deixaram de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), segundo levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre os repasses do programa.

Lançado em 2013 como carro-chefe do governo do PSB, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras do Estado um total de R$ 1,34 bilhão. No entanto, sob a gestão Paulo Câmara pouco se avançou e as edições de 2016 e 2017 sequer chegaram a ser lançadas. “Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios pernambucanos, sendo pagos R$ 9,3 milhões de um total anunciado de R$ 263,2 milhões”, detalhou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Hoje, há um saldo em aberto no FEM de R$ 436,3 milhões, que somado às edições de 2016 e 2017 do programa (R$ 607,4 milhões) que deixaram de ser lançadas, eleva para R$ 1 bilhão o total de recursos que as administrações municipais deixaram de receber (Ver tabela abaixo).


Edição

Valor Disponível

Valor Repassado

Em aberto


FEM 2013

228.817.725,00

222.871.489,05

Encerrado


FEM 2014

241.595.118,00

165.290.456,00

76.304.662,00


FEM 2015

263.255.216,00

9.282.281,88

253.972.934,12


FEM 2016*

280.105.154,00

-

-


FEM 2017*

327.284.395,00

-

-



Fonte: Portal Eletrônico do FEM (http://www.fem.seplag.pe.gov.br/web/portal-fem/home).

*Edições de 2016 e 2017 não chegaram a ser lançadas, valores previstos seguem a regra de 1/12 do FPM do ano anterior constante na Lei do FEM, conforme decreto.

De acordo com o estudo da Oposição, nos últimos anos a execução orçamentária do FEM vem caindo acentuadamente, penalizando os municípios. Ex-prefeito de Canhotinho, o deputado Álvaro Porto (PSD) destaca que, além de obrigar gestores a paralisar obras, o esvaziamento do FEM tornou municípios devedores. "Há situações em que as obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia, as vistorias também e, ainda assim, o dinheiro aprovado pelo programa não chega aos municípios", diz.

Segundo ele este Governo está desmontando todas as iniciativas positivas criadas pelos Governos de Eduardo Campos. "Já acabou com o Pacto Pela Vida e agora acabou com o FEM", salienta.

Silvio acrescenta ainda que o não lançamento das edições 2016 e 2017 do FEM penaliza as prefeituras que consigam cumprir seus programas de investimentos. “Se um prefeito conseguir cumprir todos os projetos previstos no FEM, ele não terá mais recursos para ir buscar, porque o Estado não disponibilizou novas verbas”, criticou.





Após o Carnaval, anuncia Silvio, a Oposição vai convidar o secretário Márcio Stefani (Planejamento), a Amupe e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) para discutir o programa em audiência pública na Alepe.





Postado por&nbsp;João Rodrigues Silva&nbsp;às&nbsp;13:33&nbsp;Nenhum comentário:&nbsp;
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Itacuruba terá que devolver dinheiro aos cofres federais

Postado por Magno Martins às 13:30





O Prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba, esteve, ontem, em reunião com representantes da Caixa Econômica em Petrolina, com objetivo de destravar as obras iniciadas na gestão anterior, para dar continuidade com as construções.

Para surpresa do prefeito, não será mais possível finalizar algumas obras como a quadra do ginásio, calçamento e, ainda em avaliação, o portal da entrada da cidade, isso porque a gestão anterior perdeu todos os prazos para finalização e utilização do recurso.

“As obras, na administração passada não andaram. Foi investido muito dinheiro, recursos federais, e agora nossa gestão será penalizada, tendo que devolver os recursos já utilizados, isso porque todos os prazos possíveis para renegociação e construção foram perdidos. O resultado dessa má gestão é perca para o nosso município. Ficaremos com as obras inacabadas, sem nenhuma utilidade e pior, sem recurso para poder finalizar, já que a Prefeitura não dispõe de tamanhas quantias”, explicou o Prefeito.





Quanto ao portal de entrada, o prefeito ainda tentará renegociação de valores, na expectativa de adequar os custos desse projeto. “Os preços, pela perca dos prazos, já estão defasados e nenhuma construtora deseja se responsabilizar pelas obras, porque dificilmente conseguirão concluir essas obras. No entanto, vamos rever todo o projeto do portal, para saber se poderemos enxugar valores, e, quem sabe, conseguir concretizar esse sonho”, disse Bernardo.





Postado por&nbsp;João Rodrigues Silva&nbsp;às&nbsp;13:32&nbsp;Nenhum comentário:&nbsp;
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Temer entrega mais um trecho da Transposição

Postado por Magno Martins às 15:15





O presidente da República, Michel Temer (PMDB), visita a Paraíba no próximo dia 6 de março, quando participa da chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco ao município de Monteiro. Conforme reportagem publicada no Estadão, Temer já confirmou presença na inauguração ao ministro da Integração, Hélder Barbalho.

Com a popularidade em queda, o presidente busca a simpatia dos paraibanos.

Apenas 10,3% dos brasileiros aprovam o governo de Temer, contra 14,6% em outubro, e 44,1% consideram-no ruim, ou péssimo (contra 36,7% na pesquisa anterior), revelou nesta quarta-feira uma pesquisa do Instituto MDA para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT)





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Estado contrata 2.677 professores concursados







Com o compromisso de seguir investindo na melhoria da educação de Pernambuco, o governador Paulo Câmara anunciou, hoje, o início do processo de nomeação de 2.677 novos professores aprovados em Concurso Público para gestores da Rede Estadual de Ensino. Após nomeação publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, os aprovados serão convocados no prazo legal de 30 dias para realização de perícia médica e posse.

"A educação de Pernambuco tem avançando muito nos últimos anos, e os professores têm um papel fundamental nesse processo. Esse novo conjunto de nomeações dialoga com o nosso desejo de continuar como a melhor e mais atrativa escola pública do País, como registrou o último Ideb. Tenho certeza de que esses novos professores nos ajudarão a garantir muitas outras conquistas para a nossa educação", destacou o governador.

Do total dos novos professores, 2.333 são para docência nas disciplinas de Matemática, Física, Química, Língua Portuguesa e Educação Física. Outros 166 profissionais serão chamados para as vagas de braillista e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, ambos nos níveis médio e superior. A convocação ainda contempla178 profissionais que atuarão nos cursos de educação profissional nas áreas de Ambiente e Saúde, Segurança do Trabalho, Produção Cultural e Design, Controle e Processos Industriais, Gestão e Negócios, Informação e Comunicação, Infraestrutura e Hospitalidade e Lazer.

Nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Física, serão nomeados 735 candidatos aprovados a mais do que número das vagas previstas no edital (1.282), totalizando 2.017 candidatos nomeados nessas disciplinas.

A Região Metropolitana do Recife receberá 1.071 novos professores. Já no interior do Estado serão 1.606 novos docentes na Rede Estadual de Educação. Atualmente, Pernambuco possui 1.049 escolas, 37 mil professores e 610 mil estudantes.

O edital da seleção conta a oferta de 3 mil vagas distribuídas nas áreas da Educação Básica, Educação Especial e Educação Profissional. Ainda haverá a conclusão do certame para os profissionais de Biologia e instrutor de LIBRAS, com previsão de finalização para março deste ano.





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Armando reforça compromisso com Grande Recife







O senador Armando Monteiro (PTB) cumpriu uma extensa agenda, hoje, no município de Igarassu, no Grande Recife, região em que o PTB ampliou a sua inserção na última eleição, em 2016. Ao lado do prefeito Mário Ricardo (PTB) e do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB), o parlamentar teve encontro com vereadores, reuniu-se com lideranças religiosas e políticas do Litoral Norte, visitou obras que receberam emendas parlamentares e participou da abertura do ano letivo da rede municipal. Durante a visita institucional, Armando se colocou à disposição para colaborar ainda mais com o desenvolvimento de Igarassu e região.

"Nossa presença em Igarassu se insere em reconhecimento ao trabalho feito pelo prefeito Mário Ricardo, que faz uma administração que é referência e modelo de gestão de nosso partido. A prefeitura está sintonizada com os anseios da população e faz entregas de projetos de grande alcance social. Como senador, tenho o privilégio de ser parceiro de Igarassu", assinalou Armando Monteiro.

O senador destacou que, em Brasília, tem trabalhado para viabilizar mais recursos para o município, articulando ações da Prefeitura com ministérios e órgãos federais. "No Senado, estamos batalhando para trazer sempre mais recursos para Igarassu, que têm sido aplicados com tanto zelo pela gestão. Em parceria com a Prefeitura, temos dado prioridade a obras de infraestrutura urbana porque há um grande patrimônio que precisa ser conservado e espaços que necessitam de urbanização", disse Armando.

O prefeito Mário Ricardo enfatizou que a gestão municipal tem encontrado no senador Armando Monteiro um dos pilares para alavancar obras e ações em Igarassu. "O mandato de Armando tem nos dado todo o suporte necessário para irmos aos ministérios em busca de investimentos para Igarassu. Todo esse trabalho em benefício do nosso Estado dá orgulho a todos os pernambucanos", afirmou o gestor municipal.

PROGRAMAÇÃO&nbsp;– Os compromissos de Armando iniciaram com uma visita à Prefeitura. De lá, a comitiva encaminhou-se para a Câmara Municipal, onde o petebista foi recepcionado pelo presidente da Casa, Elvis Henrique (PSDB), e vereadores. Em seguida, o senador visitou o Convento de Santo Antônio, um dos mais antigos do Brasil, conheceu a Pinacoteca e reuniu-se com líderes religiosos. Na ocasião, o petebista enfatizou a necessidade de fortalecer o turismo na cidade, sobretudo o religioso, através de ações articuladas com o Ministério das Cultura e Iphan.

Armando também participou da cerimônia de entrega de certificados do Centro de Formação Profissional de Igarassu (Cefopi), onde turmas de Mecânica Leve e Auxiliar Administrativo concluíram as capacitações. A unidade, que oferece cursos em parceria com o Senai, já formou mais de 6 mil profissionais em três anos. O senador visitou as obras do novo Cais de Nova Cruz, que recebeu emenda de R$ 600 mil. O local, que por quase um século foi palco da Buscada de São Gonçalo, está passando por um processo de requalificação do píer, construção de boxes e banheiros, pavimentação da via, entre outras ações.

À tarde, o senador encontrou-se com lideranças políticas do Litoral Norte, durante almoço no Aeródromo Coroa do Avião. Por fim, Armando prestigiou a abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, com a participação de mais de 500 profissionais de educação da cidade.





Postado por&nbsp;João Rodrigues Silva&nbsp;às&nbsp;13:27&nbsp;Nenhum comentário:&nbsp;
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Ministro discute projetos para o semiárido com técnicos









O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participou, na tarde de hoje, de uma reunião com técnicos da Companhia de Pesquisa em Recursos Minerais (CPRM), unidade do Recife. Os pesquisadores apresentaram ao ministro estudos sobre o subsolo do semiárido, que identificam tanto lençóis freáticos quanto necessidades de recuperação para poços já existentes.

Ele discutiu com os profissionais da CPRM a viabilização para a construção de poços e barragens subterrâneas no semiárido. Fernando Coelho Filho pediu aos engenheiros dados sobre os locais mais indicados, do ponto de vista técnico, para estas intervenções.

O ministro informou que irá viajar nos próximos dias para o Canadá, onde participa de uma feira internacional de mineração. "Também estamos discutindo com os parlamentares o aperfeiçoamento da legislação que regula o setor", disse o ministro.









Ipojuca promove passeio para crianças com microcefalia













Eram seis horas da manhã de hoje quando a dona de casa Márcia Maria da Silva preparava a filha, Nicole, de um ano de idade, para seu primeiro banho de mar. O detalhe é que a pequena moradora do distrito de Camela, distante 18 quilômetros do centro de Ipojuca, nasceu com microcefalia, portando uma série de limitações como locomoção, visão e problemas neurológicos. Assim como Nicole, outras noves crianças participaram da atividade que envolveu fisioterapia e integração com a natureza. O banho de mar assistido aconteceu na praia de Muro Alto, litoral ipojucano.

Duas vans fizeram o transporte das mães, bebês e dos profissionais. Este banho de mar consiste na evolução do tratamento especializado que vem sendo aplicado nas crianças há quase um ano por profissionais da secretaria Municipal de Saúde e acontecerá uma vez por mês. A fisioterapeuta responsável pela atividade, Elizabeth Alves, explicou a importância do banho assistido. “Aqui, ensinamos às mães a proporcionarem um banho que ajude no relaxamento muscular dos bebês. A microcefalia, infelizmente, tende a enrijecer a musculatura deles. Atividades aquáticas, além de alongar o corpinho deles, também proporcionam uma integração com a natureza, com outras crianças, além do solzinho da manhã é que fundamental para o desenvolvimento geral das crianças”, disse.

Durante o banho, os bebês puderam brincar em boias, sempre realizando a fisioterapia. “Estou muito feliz em poder ver no rosto da minha filha uma felicidade que eu não imaginava encontrar. Ela parece que já conhecia o mar e se mostrou muito familiarizada com a água, a temperatura e com os outros coleguinhas. Sair um pouco do centro de reabilitação e vir para um lugar como essa praia é maravilhoso”, comemorou Márcia Maria, mãe de Nicole.

Os bebês ipojucanos com microcefalia são atendidas no Centro de Reabilitação da Prefeitura, localizado no distrito de Nossa Senhora do Ó, onde contam com uma gama de especialidades formadas por pediatras, neurologistas, fisioterapeutas, neuro-fisioterapeutas e fonoaudiólogos. Os familiares ainda são beneficiados com atendimentos de psicólogos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais. Em março, o serviço completará um ano de funcionamento.