A questão da moradia e a Licença de Operação de Belo Monte
Autor: Geldes Castro | Publicado: 2015-07-18T20:56:00-03:00



A construção da hidrelétrica de Belo Monte continua sendo fonte de
discussões acaloradas. Desta vez trata-se da polêmica sobre a liberação da
Licença de Operação, a LO.

















Área desapropriada, em Altamira, PA

Fotos: Geldes C Castro


A questão principal é que as condicionantes não foram cumpridas e
as que em alguma medida tiveram um percentual de atendimento, este ainda é
bastante insuficiente.

Os danos causados ao ambiente, aos seres humanos e aos não-humanos
não deveriam ficar obscurecidos. Pessoas e seus modos de vida, reprodução
social e econômica foram mudados de forma abrupta. Muitos foram desapropriados
de suas terras e casas e não receberam a devida compensação. Outros, sob ameaça
de ficarem desalojados, vivem um sentimento de insegurança em relação ao
futuro, Quem minimamente acompanha a situação dessas pessoas sabe que as
propagandas institucionais não correspondem à verdade em sua totalidade.
Propaganda é sempre propaganda. São escolhidos os melhores cenários e
valorizadas apenas experiências positivas. O objetivo é vender uma marca e
convencer os destinatários.

Muitas famílias foram desapropriadas e as indenizações e/ou casas
não chegam a atender as expectativas ou necessidades.

Em abril último estive em Altamira por conta de pesquisa de campo
para construção de minha tese de doutorado. Na ocasião havia uma ocupação de
uma local em obras no chamado Baixão do Tufi, área periférica da cidade. Tive
oportunidade de acompanhar a ocupação por quase uma semana e na ocasião ouvi
vários moradores da área sobre suas situações. Gravei em vídeo alguns
depoimentos, nos quais as mulheres falaram sobre sua situação e desafios. Eram
moradores antigos da área, mas tinham seus direitos contestados ou dificultados
pela Norte Energia. Havia uma disputa pela legalidade, o que só poderia ser
comprovado via documentação. Como exigir documentação e legalidade daquelas
pessoas que historicamente viviam ali à margem dessa legalidade, porém apoiados
pela legitimidade e pelo direito de viver e permanecer no lugar onde sempre
viveram?

Havia ainda uma mulher, cuja situação reflete a de grande parte da
população atingida. Possuía uma casa em uma ilha e outra na cidade. Era
pescadora e dessa atividade criou todos os seus filhos. Em troca das duas
casas, todas em áreas desapropriadas, recebeu apenas uma casa em um dos
assentamentos urbanos. Ela me perguntava (ou se perguntava): "o que eu
vou fazer agora?" O fato é que sua vida não cabe naquela casa. Não tem
condições de viver ali, nem de se reproduzir economicamente em um modelo
artificializado.

As histórias de vida daquelas pessoas e seus relatos de nada valem
frente às exigências de uma instituição que age com um poder autônomo e
paralelo ao estatal. As mediações feitas pelo Estado são via Defensoria
Pública, em situação itinerante, sem nenhum poder de decisão, podendo apenas
negociar com a empresa os casos nos quais os documentos conseguem cumprir as
exigências.












Obra em andamento e área desapropriada, em Altamira, PA

Fotos: Geldes C Castro


A questão da moradia é apenas um caso em que as condicionantes não
foram cumpridas como deveriam. A avaliação das pessoas é que LO sendo
autorizada pelo Ibama (o que é quase certo que será), as condicionantes serão
ainda mais negligenciadas, se não, abandonadas mesmo, tornando mais difícil
ainda a vida daqueles que tiveram suas histórias adulteradas com a vinda da
hidrelétrica.