A moratória da soja e o desmatamento da Amazônia
Autor: Instituto Ethos | Publicado: 2011-10-14T11:55:00-07:00

Ontem foi anunciada, pelo Ministério do Meio Ambiente, a prorrogação da moratória da soja até 2013. Isto significa que o acordo feito em 2006 entre exportadores do grão, governo e ONGs , de não comprar soja de novas áreas desmatadas na Amazônia,  previsto para durar um ano, foi novamente estendido, desta vez até 2013. 
 
A prorrogação foi justificada pelo Ministério pelo aumento da área desmatada para cultivo da soja.  Então, a moratória está atingindo seu objetivo? 

O que é a moratória da soja

Moratória da soja é o nome que recebeu o pacto ambiental  havido entre as entidades representativas dos produtores de soja no Brasil , ongs ambientais e, mais tarde, do próprio governo, prevendo a adoção de medidas contra o  desmatamento na Amazônia . Inicialmente teve o prazo de duração de dois anos a contar de 24 de julho de 2006. 

O pacto firmado entre essas entidades e que prevalece até hoje é voluntário e determina que as empresas comercializadoras / exportadoras de soja não comprarão o grão originário de áreas de desmatamento na Amazônia.  

Em 2008, o Ministério do Meio Ambiente subscreveu a moratória. Nesse mesmo ano, ela foi estendida até 2009, depois até 2010, 2011 e, agora, até 2013. 

A verdade é que o desmatamento na Amazônia vem aumentando, e ele ocorre justamente para o plantio da soja. Para alguns especialistas, a constatação desse aumento decorre muito mais de um sistema de monitoramento mais aperfeiçoado, via satélite, que consegue “enxergar” zonas de desmate em propriedades menores, até 100 hectares. Por isso, a moratória vem sendo renovada e ampliada, com mais propriedades fazendo parte da relação daquelas das quais os comerciantes não compram o grão. 

A moratória é gerida pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), por exportadores, governo e ONGs. Compõem o grupo empresas associadas à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e à Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Ministério do Meio Ambiente, Banco do Brasil e ONGs como a Conservação Internacional, Greenpeace, IPAM, TNC e WWF-Brasil.

Desmatamento aumentou

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) tem divulgado dados que indicam o aumento do desmatamento para a soja na Amazônia em 86%, este ano, em relação a 2010. Números publicados na Folha de hoje dão conta de que a área desmatada com soja subiu de 6.295 hectares em 2009/2010 para 11.698 hectares em 2010 /2011.

Para o Ministério do Meio Ambiente, a discussão na Câmara sobre a reforma do Código Florestal levou a um pico de devastação no primeiro semestre, porque os debates teriam criado no setor produtivo a expectativa de anistia aos desmatamentos ilegais. 

Para diminuir a fonte de pressão sobre o Código Florestal é que o GTS optou por prolongar a moratória. 

Código Florestal e cadastro fundiário

De fato, no momento em que o Senado discute a nova lei florestal, é importante que os senadores saibam que um grupo expressivo do agronegócio não quer mais desmatamento. A moratória tem, então, esse efeito sinalizador. 

O  GTS também está preparando um programa de incentivo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) na Amazônia para orientar e sensibilizar o produtor rural sobre a necessidade e de adequação à legislação. Por meio do CAR, as fazendas tornam-se visíveis ao satélite e, portanto, ao monitoramento. Para obter o CAR, o produtor precisa atestar, entre outros fatos, de quem comprou a terra, mostrando registros de cartórios e esses documentos nem sempre estão disponíveis. Por isso, o cadastro não avança com a velocidade necessária e desejada para garantir uma soja livre de desmate. 

Para onde caminha a moratória? 

Num cenário de crise internacional e de possível queda nos preços das commodities, a moratória poderá ter sucesso? Algum exportador vai deixar de ganhar dinheiro em favor da preservação da Amazônia? 

Essas perguntas estão sendo feitas por muita gente. E elas realmente mostram o dilema da moratória da soja. 

Existe pressão aqui dentro e lá fora pelo fim do desmate na Amazônia. Isso faz com que compradores europeus, por exemplo fazerem questão do CAR para adquirir a soja brasileira. Os chineses, no entanto, não fazem exigências ambientais. 

Internamente, a sociedade pressionou a Câmara pela não aprovação do novo Código Florestal e, agora, volta-se ao Senado para que essa casa não retroceda nas leis que protegem nosso patrimônio natural. 

Nesse cenário, os participantes do GTS vêm resistindo bravamente, renovando a moratória e trabalhando para que os produtores regularizem suas propriedades, trabalhem dentro da lei e tornem-se os elos da preservação do bioma amazônico.