SEGURO DEFESO: JUSTIÇA ACEITA DENUNCIA CONTRA 18 ACUSADOS DE FRAUDES NO PARÁ
Autor: Gregório Bezerra | Publicado: 2016-12-17T01:09:00-03:00


SEGURO DEFESO: JUSTIÇA ACEITA DENUNCIA CONTRA 18 ACUSADOS DE FRAUDES NO PARÁ






A Justiça Federal aceitou denúncia do 
Ministério  Público Federal (MPF) contra 18 acusados de integrarem um 
esquema no  Pará de fraudes na concessão do seguro-desemprego do 
pescador artesanal, o chamado seguro-defeso. Entre os réus está o 
vereador em Belém Pastor  Raul Batista.

Os denunciados agora passam a responder 
processo judicial  pelos crimes de estelionato, corrupção ativa e 
passiva, inserção de  dados falsos em sistema de informações, e 
associação criminosa. As penas para esses crimes, somadas, chegam a 45 
anos e oito meses de prisão, e  multa.

A denúncia foi ajuizada pelo MPF em 
setembro deste ano, mas o processo tramitava sob sigilo até a última 
segunda-feira, 12 de  dezembro. A decisão de recebimento da denúncia, 
tomada pelo juiz federal Rafael Franklin Bussolari, foi comunicada ao 
procurador da República  Alan Mansur Silva, titular do caso, nesta 
quinta-feira.

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O esquema de fraudes foi desmontado em 
outubro de 2015 pela operação Arapaima (nome científico do pirarucu, um 
dos maiores peixes  de água doce do planeta), do MPF e Polícia Federal, 
após investigação  que durou um ano e cinco meses, com participação da 
Controladoria-Geral  da União (CGU).

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Modo de atuação - Os 
réus, segundo a  denúncia, atuavam na sede da Superintendência Federal 
da Pesca no Pará  (SFPA), em Belém, e em postos do Sistema Nacional de 
Emprego e agências  da Caixa Econômica Federal. Também participavam do 
esquema  intermediários ligados a entidades de pescadores (colônias, 
associações  etc) e ex-servidores públicos.

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Em troca de suborno, os servidores 
públicos e empregados  terceirizados da SFPA denunciados privilegiaram 
representantes de  colônias ou associações de pescadores ligadas ao 
grupo político que  comandava a superintendência na época, relata o MPF.

Os denunciados inseriam informações 
falsas no banco de  dados de beneficiários do seguro-defeso, cadastrando
 como pescadores  artesanais pessoas que não trabalham com a pesca e que
 não têm direito  ao benefício.

Em apenas um dos meses investigados, a 
SFPA cadastrou quase 6 mil pescadores, número considerado exorbitante 
pelos investigadores,  na comparação com a quantidade rotineira de 
registros cadastrados.

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Fraudes variadas - Só 
em uma amostragem de 58 registros analisados pela CGU foram encontrados 
beneficiários do  seguro-defeso com vínculo empregatício, beneficiários 
que receberam o  benefício antes de terem sido registrados, menores de 
18 anos,  empresários e servidores públicos.

Como os pescadores só podem ter acesso 
ao seguro-defeso  depois de um ano de registrados como beneficiários, o 
grupo também  imprimia carteiras de pescador com datas de registro 
antigas.

Muitas vezes as fraudes eram feitas fora
 do horário de  expediente, e até mesmo fora do prédio da SFPA, por meio
 de acesso  remoto aos computadores do órgão.

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Testemunhas também denunciaram que pessoas estranhas ao quadro de pessoal do órgão foram vistas acessando o banco de dados.

Para privilegiar os presidentes das 
associações e as  associações de pescadores alinhadas ao grupo 
criminoso, os integrantes  do esquema chegavam a inventar desculpas para
 não entregar a carteira de pescador a pescadores que procuravam 
individualmente o órgão. Os  documentos só eram entregues aos 
presidentes das entidades.

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Denunciados:

Ademir Gonçalves Rodrigues

Adriana Patrícia Silva de Oliveira

Allan Araújo Matos

Amilton Trindade Alho

Ana Cristina da Silva dos Santos Pires

Emerson Felipe Santos de Lima

Igor Pedrosa Araújo

Ismaelino Vieira Filho

Izabela Cristina dos Santos Gomes

Joelson Ramos de Queiroz

Jurandir Jefferson Moraes Oliveira

Mônica Celeste dos Santos Cardoso

Raimundo Matias Felipe Gonçalves Neto

Raimundo Nonato Medeiros

Raul Batista de Souza

Thayara Kindolle da Silva Costa

Viviane Rodrigues Gonçalves

Wagner de Castro Tavares


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