DIA DA CONTABILIDADE OU DIA DO CONTABILISTA
Autor: Jose Ribamar Martins | Publicado: 2012-04-25T13:46:00-03:00








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&nbsp;por: Salézio Dagostim


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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; " Recentemente, escrevemos que no dia 25 de abril se comemora&nbsp; o
Dia da Contabilidade e não o Dia do Contabilista. Em virtude dessa
afirmação, nos foi solicitado que discorrêssemos mais a respeito desse
assunto, sobre o qual pretendemos nos debruçar agora. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
Conselho Federal de Contabilidade e os sindicatos dos contabilistas
(sendo “contabilista” profissão declarada como inexistente pelo STJ no
REsp nº 112.190/RS, pois não existe o diploma de “contabilista”)
defendem que o Dia do Contabilista foi instituído em 1926 pelo Senador
João Lyra Tavares, o qual, no dia 25 de abril, no Hotel Terminus, em
São Paulo, como forma de agradecimento às homenagens que lhe prestavam
os profissionais da Contabilidade, teria, em dado momento de seu
discurso, afirmado: “Trabalhemos, pois, tão convencidos de nosso
triunfo, que desde já consideramos 25 de abril, o Dia dos Contabilistas
Brasileiros.”



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
que se escrevia e propagava à época era sobre a necessidade de se
ensinar e estudar os fundamentos contabilísticos nas escolas, de se
estudar Contabilidade. Não se usava, então, o termo “contabilista”, e,
sim, “contabilístico”, pois assuntos “contabilísticos” ou “contábeis”
eram sinônimos. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Isso
porque, no Brasil, só se ensinavam técnicas de escrituração contábil na
escola prática de Contabilidade. O aluno não estudava as funções
contabilísticas, suas causas e seus efeitos. Ele aprendia a fazer, sem
ter muita noção sobre o que estava fazendo. O Senador João Lyra Tavares
defendia o ensino contabilístico e a regulamentação dos profissionais
práticos em Contabilidade. Como conquista,&nbsp; um de
seus objetivos foi concretizado: o ensino. Em 1926, no dia 28/05, um
mês e três dias após o discurso, através do Decreto Federal nº 17.329,
foi criada primeira escola oficial com o objetivo de ensinar
Contabilidade: a Escola de Comércio. É importante que se deixe aqui
registrado que existiam, antes de 1926, escolas não oficiais, que
ensinavam o aluno a praticar os registros contábeis. A primeira escola
a exercer essa função foi criada em 1902, e, em 1905, os diplomas
expedidos por essa escola foram reconhecidos como oficiais pelo Decreto
Federal nº 1.339, de 09/01/1905.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para
o Senador, não bastava somente oficializar o ensino, mas era
necessário, também, estabelecer os direitos e as obrigações dos
profissionais que trabalhavam com a Contabilidade. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim,
em 30/06/1931, o Brasil organizou, através do Decreto Federal nº
20.158, o seu ensino comercial, e, por meio desse decreto, foram
criados diversos cursos; entre eles, o de guarda-livros e o dos
peritos-contadores.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em
22/09/1945, foi criado o Curso de Ciências Contábeis, curso
universitário cujos profissionais são intitulados “contadores”, aos
quais os antigos peritos-contadores foram equiparados; e, em
28/04/1958, através da Lei 3.384, os guarda-livros passaram a ser
chamados de “técnicos em Contabilidade”.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sendo
assim, tudo que o Senador Lyra defendeu acabou por se concretizar. Por
isso, ele recebeu, com justiça, o título de “Patrono da Contabilidade
Brasileira”.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Agora,
questionem conosco: Como poderia um Senador da República, em 1926,
defender o dia 25 de abril como o Dia do Contabilista, se a profissão
de guarda-livros (técnico em Contabilidade) foi criada em 1931, e a de
Contador somente em 1945? É por isso que ele defendia a Contabilidade
ou o ensinamento dos fundamentos e normas contabilísticas, e não o
profissional “contabilista”. Ele não se referiu, então, à profissão de
“contabilista”, mas, sim, à profissão de Contabilidade.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
termo “contabilista” só foi introduzido na legislação brasileira em
1943, na CLT, e, em 1945, no Decreto-Lei nº 9295/46, como sinônimo de
“contabilidade” ou de “campo profissional”, atuação essa exercida pelos
técnicos em Contabilidade, profissional de ensino médio-técnico, e
pelos contadores, profissionais de ensino universitário.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
próprio Conselho Federal de Contabilidade, em 19/05/1958, conforme
publicação feita no DOU, na página 11.455, ao aprovar a Resolução nº
14, de 10/05/1958, quando o “guarda-livros” passou a ser denominado
“técnico em Contabilidade”, diz: “A profissão de Contabilidade, de que
trata o art. 2º, do Decreto-Lei nº 9295, de 27/05/1946, compreendendo
duas categorias: Contador e técnico em Contabilidade”.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portanto,
em 25 de abril comemora-se o Dia da Contabilidade, e não o Dia do
Contabilista, pois, em 1926, esse profissional sequer existia, como
também não existe até hoje."
Fonte:www.crcro.org.br