Reconhecimento do MEC: uma reflexão
Autor: Fernando F. Sousa | Publicado: 2009-02-04T13:13:00-08:00

Devem as instituições teológicas batistas buscarem o reconhecimento do MEC?Por Fernando Ferreira de SousaDois distintivos batistas podem ser lembrados como introdução a esta reflexão:  a separação em relação ao Estado e a autonomia da igreja local. Todos os batistas destacam bem a importância de não serem controlados pelo Estado. Sabemos que em alguns países do mundo a religião é estatal, ou seja, o Estado assume uma religião e de certa forma espera que todos os seus cidadãos sigam aquela determinada religião. No passado, vários países, inclusive europeus também viam a religião desta forma. Porém, a partir do século XV e XVI algumas denominações evangélicas começaram a destacar a separação entre a igreja local e o Estado. Daí um dos distintivos dos batistas.Mas é claro que esta marca não impede de uma igreja batista de ter seu Estatuto registrado em cartório, ser cadastrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e em uma série de outros órgãos das três esferas governamentais (federal, estadual e municipal), até mesmo para se obter parcerias para a prática de ações sociais, como escolas e creches.  Será que existe algum batista que entende que o distintivo de separação do Estado está sendo afetado desta forma?Consideremos o outro distintivo, a autonomia da igreja local. Muitas igrejas batistas aceitam e defendem este distintivo, mas isto não as impedem de se relacionarem com outras igrejas e instituições. Várias igrejas batistas tornam-se filiadas a convenções ou associações com pelo menos o intuito de desenvolver trabalhos em comum e encontros fraternais. Estas associações não se tornam órgãos superiores as igrejas que continuam autônomas em suas decisões.Da mesma forma, uma instituição de educação teológica, seja um instituto, seminário ou faculdade de confissão batista não deve deixar de buscar o seu reconhecimento junto ao MEC se isto lhe for possível, pois estas instituições não estarão ferindo os distintivos batistas, inclusive o de separação do Estado.Ou seja, assim como uma igreja batista é cadastrada em órgãos do Estado, uma instituição de ensino também pode se cadastrar no órgão governamental denominado MEC – Ministério da Educação. Assim como o Estado não “domina” as igrejas batistas, o MEC também não “domina” as escolas teológicas. Assim como o Governo não interfere nas igrejas batistas, o MEC também não “interfere” nas instituições de ensino de confissão religiosa. Enfim, reconhecimento do MEC não é submissão cega ao Estado e nem aceitar uma intervenção estatal na formação teológica de líderes batistas.Ser filiado, cadastrado, reconhecido por uma outra instituição não quer dizer que haverá um domínio, uma ação controladora sobre aquela que se filiou. É uma relação de associado e não de subalterno ou de vassalo.Portanto, as escolas teológicas batistas devem aprimorar a qualidade de seu ensino. Devem dar um bom testemunho da fé em Cristo por meio de escolas organizadas e de boa qualidade educacional. Devem ser sal e luz também no mundo educacional.As instituições batistas de teologia devem continuar com o foco de preparar pastores, missionários, evangelistas, professores e líderes eclesiásticos sem abrirem mão das convicções bíblicas e devem saber que o MEC não interfere na contratação de docentes e muito menos na matriz curricular. Sendo assim, os formados em instituições teológicas reconhecidas com o MEC não assumem nenhum um tipo de compromisso com o Estado que os impeçam de servirem livremente a igreja do Senhor Jesus Cristo.Reconhecemos que nem todas as escolas batistas podem buscar este reconhecimento devido a investimentos necessários no corpo docente e em estrutura física, mas é irregular oferecer um diploma de Bacharel em Teologia sem que a escola tenha seu reconhecimento junto ao MEC. Pode se oferecer um certificado de conclusão de curso de teologia livre, mas uma vez que já existem escolas reconhecidas pelo MEC que oferecem o diploma de Bacharel em Teologia as escolas não reconhecidas não podem emitir este documento.Também precisamos destacar a importância de mantermos a qualidade acadêmica e confessional de nossas escolas. Algumas instituições teológicas devido a busca pelo reconhecimento do MEC passaram a contratar professores considerando apenas suas qualificações acadêmicas e não confessionais. Se para se obter o reconhecimento governamental a instituição terá que perder sua linha doutrinária, então não vale a pena, caso contrário, devem sim buscar o reconhecimento do MEC. Isto é sinal de qualidade acadêmica.Portanto, as escolas batistas de teologia devem dentro de suas possibilidades obterem o reconhecimento do MEC, mas não abrindo mão da sua confissão doutrinária.