Escrevi um livro. Qual o próximo passo? Registre no Escritório de Direitos Autorais
Autor: Mariana Ribeiro | Publicado: 2013-01-30T14:40:00-02:00













Eu já recebi e-mails pedindo para que eu explicasse a respeito do registro de direitos autorais na BN. Então, pensei em fazer um post no blog justamente para destacar o quanto é imprescindível salvaguardar as nossas obras.



Você escreveu um livro durante meses ou até mesmo anos e não quer ver alguém se apropriando da sua obra por aí, não é mesmo? O próximo passo, sem dúvida, será providenciar todos os documentos necessário para dar entrada no requerimento de Registro no Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional.



É bom frisar que as ideias não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a Lei 9610. Ou seja, se você compartilha a sua ideia sobre um projeto literário para alguém e não trabalhar nela posteriormente, é possível que se apropriem disso, já que ideias não têm direitos autorais. Daí, a importância de você fazer o máximo possível para &nbsp;consignar por escrito a ideia, seja através de e-mails, anotações, entre outros recursos, para que você assegure os seus direitos de autor.



Se você também é um autor novato e acabou de concluir o seu livro, registre o quanto antes o seu original na Biblioteca Nacional. Infelizmente, existem profissionais mal intencionados também no meio literário e que poderão ludibriar os incautos com falsas promessas de intermediar a viabilização da publicação de suas obras junto as editoras. Entendo que a ansiedade poderá tomar as rédeas da situação, mas procure pesquisar bastante, consultar outras pessoas do setor em busca de referências e pesquise por um serviço de agenciamento sério e idôneo. Custa pouco se precaver, acredite. O manuscrito é o seu bem mais precioso, fruto do esforço e dedicação empregados durante determinado período de tempo para a sua concretização, por isso não pense duas vezes antes de resguardar o que é seu por direito.



Como proceder:



Basta acessar o site da BN, em: &nbsp;AQUI



Acesse o link do Requerimento de Registro ou Averbação&nbsp;e imprima o formulário. Preencha todos os campos em letra de forma em que está escrito:&nbsp;(a serem preenchidas pelo(s) requerente(s))&nbsp;

Preencheu? Providencie a cópia do seu RG, CPF e comprovante de residência.&nbsp;

Imprima o boleto do GRU para fazer o pagamento da taxa cobrada em qualquer agência do Banco do Brasil. Veja nesse link a tabela com os valores&nbsp;AQUI


Tire a cópia da obra inédita (não publicada), encaderne-a e rubrique todas as suas páginas. Importante: TODAS as páginas devem estar numeradas.&nbsp;Eles não aceitam se tirar cópia como frente e verso, deverá ser uma página por folha.



Tudo pronto?&nbsp;Verifique antes se existe um Posto Estadual do EDA mais perto de sua casa&nbsp;AQUI

Em Salvador, eu fui até a Biblioteca Pública da Bahia com toda a documentação necessária e a cópia do manuscrito para não gastar dinheiro com os Correios. \o/

Caso não exista na sua cidade um&nbsp;Posto Estadual do EDA você poderá enviar para a sede da Biblioteca Nacional por&nbsp;por Sedex ou Carta Registrada, no seguinte endereço:&nbsp;



Escritório de Direitos Autorais – Palácio Gustavo Capanema –&nbsp;

Rua da Imprensa, Nº 16, sala 1205.&nbsp;

Castelo – Rio de Janeiro – RJ.&nbsp;

Cep 20030-120.&nbsp;&nbsp;



No site tem a relação das cidades que possuem um posto que representa a BN para fazer o registro da obra.



Você irá receber a sua via do protocolo de solicitação do registro. Guarde-a com você!! O prazo de recebimento do Certificado é de até 90 dias. Caso não receba, você tem até 6 meses para fazer a cobrança. O registro de Menina Veneno e A Herdeira recebi em torno de 30 dias. &nbsp;



Está pensando em fazer alguma alteração na sua obra como acrescentar conteúdo, suprimir conteúdo, ou até mesmo alterar o título? O procedimento para a averbação de um registro já existente será o mesmo. Eu mesma terei que fazer isso, pois decidi reescrever A Herdeira. Estou&nbsp;levando em conta as sugestões e críticas construtivas relatadas nas resenhas das blogueiras que leram o manuscrito no BT.&nbsp;Quero fazer o máximo possível para tornar o livro ainda mais consistente e sem pontas soltas, de forma que algum dia ele possa estar à disposição dos leitores.



Espero ter ajudado, mas se persistir alguma dúvida, não deixe de perguntar nos comentários.



Até à Próxima!!