INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 10.02.2014
Autor: SINTTONIA ON - A NOSSA WEB RÁDIO! | Publicado: 2014-02-10T20:56:00-02:00

Ano começa com nova elevação dos juros cobrados no crédito ao consumidor&nbsp;


Taxa média subiu para 5,65% em janeiro de 5,60% em dezembro, constata Anefac
O ano começou com novo aumento nos juros cobrados nas principais linhas de crédito, mantendo a tendência verificada em 2013, quando foram registradas sete elevações nessas taxas. De acordo com levantamento feito pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), das seis linhas pesquisadas, houve aumento em cinco delas no primeiro mês do ano. A taxa de juro média geral para pessoa física passou de 5,60% ao mês em dezembro passado para 5,65% em janeiro. Anualizada, a taxa chega agora a 93,39%, o maior patamar desde setembro de 2012.
— Esta situação reflete o aumento da taxa básica de juros (a Selic) promovida pelo Banco Central em 15 de janeiro passado — diz o diretor-executivo de estudos econômicos da entidade, Miguel José Ribeiro de Oliveira.
Desde abril do ano passado, o Banco Central promoveu elevações consecutivas da Selic, que subiu de 7,25% para os atuais 10,5%.
Segundo a Anefac, apenas o juro cobrado no rotativo do cartão de crédito, que é a taxa mais alta do mercado, não teve elevação em janeiro. A taxa ficou estável em 9,37% ao mês, em média. No comércio, o juro subiu de 4,25% para 4,35%, em média. No cheque especial, houve elevaçao de 7,97% para 8,03%. No Crédito Direto ao Consumidor para compra de carros, houve aumento de 1,65% para 1,69%. E, nos empréstimos em bancos, a taxa mensal média subiu de 3,20% para 3,26%, enquanto nas financeiras a taxa para este tipo de empréstimo foi elevada de 7,16% para 7,20%.
Para Oliveira, em vista da continuidade da pressão inflacionária, com o IPCA bastante acima do centro da meta estabelecida pelo governo (4,5%) a tendência é que o BC eleve a Selic em sua próxima reunião, o que terá novo impacto sobre os juros ao consumidor.
- As taxas de juros das operações de crédito devem voltar a ser elevadas nos próximos meses - diz ele
Fonte: O Globo - Online




Inscrições para o concurso da Caixa terminam nesta terça



Pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado até o dia 26 de fevereiro nas lotéricas e correspondentes



Termina, nesta terça-feira (11), o prazo para inscrição nos concursos para carreira administrativa e profissional da Caixa Econômica Federal. A publicação do edital, com as definições para a formação do cadastro de reserva para Técnico Bancário Novo (TBN), Engenheiro e Médico do Trabalho, aconteceu no dia 23 de janeiro.

O prazo para pagamento das inscrições se encerra somente no dia 26 de fevereiro, e pode ser efetivado nas lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui e demais canais da Caixa: guichês, terminais de autoatendimento e Internet Banking.

Para a diretora de Gestão de Pessoas da Caixa, Márcia Guimarães Guedes, o concurso é uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho e ainda oferece diversas oportunidades de encarreiramento na empresa. “Nos últimos dez anos, o quadro de pessoal do banco aumentou significativamente. Foram mais de 68 mil empregados admitidos, de 2003 a 2013. Até o final de 2012, ano em que iniciamos as convocações do último concurso, estávamos com cerca de 86 mil empregados, enquanto no início de 2014, já contávamos com quase 100 mil”, afirma.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela Internet. Para o cargo técnico, o valor da inscrição é de R$ 43 e para os cargos da carreira profissional, R$ 74. As solicitações de isenção do pagamento podem ser realizadas no mesmo período das inscrições.

A realização das provas está prevista para o dia 30 de março. A empresa responsável pela realização do concurso é o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE). Informações relativas à documentação necessária, horários e local das provas, além do edital, podem ser consultados na página da Cespe na internet.

Remuneração e Benefícios

A remuneração inicial para o cargo de Técnico Bancário Novo, com jornada de 6 horas diárias, é de R$ 2.025, para o cargo de Engenheiro (8 horas) é de R$ 8.981, e para o cargo de Médico do Trabalho (4h) é de R$ 4.021.

Os empregados da Caixa contam, ainda, com auxílio refeição e cesta alimentação, participação nos lucros da empresa (PLR), plano de saúde e previdência complementar, entre outros benefícios.

Fonte: Caixa Econômica Federal&nbsp;



Morte de cinegrafista esquenta debate sobre tipificação do crime de terrorismo




A morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante protestos na semana passada no Rio de Janeiro, acrescentou um novo elemento à discussão do projeto que tipifica o crime de terrorismo (PLS 499/2013). O Plenário do Senado pode começar a examinar a polêmica matéria nesta terça-feira (11).

O senador Paulo Paim (PT-RS), que havia sugerido a análise da proposta pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), o que adiaria a votação no Plenário, desistiu de seu requerimento diante da morte de Santiago.

- Mediante o acontecido com o cinegrafista, que foi covardemente assassinado, acredito que o Senado tem que responder, não só para esse fato, mas para alguns que já aconteceram e outros que vão acontecer se nada for feito. Por isso, estou disposto a retirar o requerimento e fazer o debate que faríamos na CDH - disse durante a sessão desta segunda (10).

O senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou ser possível fechar a semana com a aprovação do projeto. Na avaliação de Viana, a ação que resultou na morte do cinegrafista se encaixa perfeitamente na definição de terrorismo que consta do PLS 499/2013, "provocar ou difundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa", inclusive com previsão de pena maior quando há emprego de "explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa, ou outro meio capaz de causar danos ou promover destruição em massa".

- É o caso. Foi usado um explosivo. Não é um rojão de festa junina. Foi usada uma bomba - argumentou.

Segundo Viana, a lei antiterrorismo vai dar um "sinal concreto" à sociedade de que crimes como o que resultou na morte de Santiago Andrade vão ser punidos "com mais de 30 anos de cadeia".

O PLS 499/2013 prevê pena de 15 a 30 anos para a prática de terrorismo e de 24 a 30 anos se do ato resultar morte. A punição pode ser aumentada em um terço se o crime for praticado com explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa; em meio de transporte público ou sob proteção internacional; ou por agente público.

Punição

Sem mencionar especificamente o projeto do terrorismo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou, ao comentar a morte do cinegrafista, que o Congresso vai fazer a sua parte no sentido de agravar a punição para atos desse tipo.

– Quando se pune levemente, passa-se a ideia para a sociedade de que o crime compensa e o crime não pode jamais compensar – declarou.

A aplicação de uma lei antiterrorismo a protestos populares, no entanto, não é considerada adequada por uma parte dos senadores. Na semana passada, Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o Brasil não precisa de uma legislação especial contra o terrorismo para a Copa do Mundo, um dos argumentos em defesa da medida. Nesta segunda, ao repudiar a ação que resultou na morte do cinegrafista, o senador criticou a participação de mascarados em manifestações e sugeriu que a polícia possa retirá-los dos protestos.

– Seria uma medida cautelar adotada, nesse caso, pela autoridade policial. Fiquem detidos até o final da manifestação, para que não coloquem em risco a vida de pessoas que são livres, que são democratas e que vão para as ruas na esperança de melhorar o país.

Fonte: Agência Senado




CAS deve analisar projeto que garante disponibilidade de leitos em UTIs




A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar, nesta quarta-feira (12), em turno suplementar, Projeto de Lei do Senado (PLS 233/2012) que garante a disponibilidade de leitos em unidades de terapia intensiva na rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS).

VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAS

O projeto, que altera a Lei Orgânica da Saúde, é do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e &nbsp;recebeu, na última quarta-feira (5), um substitutivo, proposto pelo relator, Humberto Costa (PT-PE). Como foi apresentado um novo texto, a matéria ainda será votada em turno suplementar, exigência regimental para toda proposta que tem decisão terminativa em comissão, o que é o caso do PLS 233/2012. Se a aprovação do projeto for confirmada na segunda votação, poderá seguir então diretamente para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a direção estadual do SUS terá competência para participar do planejamento, programação e organização dos serviços de terapia intensiva (as chamadas UTIs), emergências, urgências e atendimento móvel de urgência. Para o enfrentamento da falta de leitos, os serviços deixariam de ser organizados isoladamente pelos municípios, passando a ter planejamento menos pontual.

Na avaliação de Humberto Costa, os serviços de UTIs continuam sendo um dos “gargalos” da rede hospitalar do SUS, tanto pela insuficiência quanto pela má distribuição das unidades. A seu ver, uma das formas de minimizar a dificuldade de acesso aos leitos é a implantação da regionalização e hierarquização desse tipo de serviço. Para isso, ele entende como indispensável a atuação dos gestores estaduais, que ficariam responsáveis pela articulação entre os municípios de cada estado.

Fonte: Agência Senado




Confira as regras para movimentar o FGTS&nbsp;



A conta vinculada ao FGTS pode ser movimentada quando o trabalhador com contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) se encontrar em uma das situações descritas no artigo 20 da Lei nº 8.036/90 - que incluem a demissão sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria pela Previdência Social, doenças graves e emergências pessoais.
Os valores ficam disponíveis, ainda de acordo com a Caixa, em até 5 dias úteis. Nas rescisões de contrato de trabalho, a responsabilidade de comunicar a Caixa cabe ao empregador.
Nos demais, a pessoa deve comparecer a um dos pontos de atendimento com a documentação necessária - que consiste, basicamente, de documento de identificação com foto, carteira de trabalho e número do de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além de documentos específicos para cada circunstância, que podem ser verificados no site da Caixa.
Em casos de retiradas até R$ 1,5 mil, de acordo com o site da Caixa, os contribuintes podem ir - portando o Cartão Cidadão e senha pessoal - a postos de atendimento eletrônico da caixa, salas de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui.
Caso o saque seja de valor abaixo de R$ 700, a pessoa não precisará do Cartão do Cidadão. Basta informar o número do PIS/Pasep.
Já para os valores acima de R$ 1,5 mil - e o os casos em que o cliente não tenha o Cartão do Cidadão, deverão ser feitos unicamente nas agências da Caixa.
O saldo e as movimentações da conta vinculada ao FGTS podem ser acompanhadas por meio da internet, no site da Caixa.
O FGTS pode ser sacado nas seguintes ocorrências:
- Na demissão sem justa causa.
- No término do contrato por prazo determinado.
- Na rescisão do contrato por extinção total da empresa supressão de parte de suas atividades fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências falecimento do empregador individual ou decretação de nulidade do contrato de trabalho - inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário.
- Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior.
- Na aposentadoria.
- No caso de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal.
- Na suspensão do Trabalho Avulso.
- No falecimento do trabalhador.
- Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos.
- Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV.
- Quando o trabalhador ou seu dependente estiver acometido de neoplasia maligna - câncer.
- Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave.
- Quando a conta permanecer sem depósito por 3 anos ininterruptos cujo afastamento tenha ocorrido até 13/07/90, inclusive.
- Quando o trabalhador permanecer por 03 (três) anos ininterruptos fora do regime do FGTS, cujo afastamento tenha ocorrido a partir de 14/07/90, inclusive, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta.
- Na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio.
- Para aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.
Fonte: Caixa

BNDES apoia implantação de fábrica de medicamentos em Manaus


Fábrica da Novamed, do grupo controlador da EMS, produzirá mais de um bilhão de medicamentos sólidos por mês
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 190,2 milhões para implantação de uma unidade fabril da empresa Novamed, do grupo controlador da EMS, voltada para a produção de medicamentos sólidos em Manaus (AM).
A operação acontece no âmbito do Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (BNDES Profarma). A participação do Banco na operação é de 90% dos itens financiáveis.
A fábrica terá três andares e contará com um moderno processo de separação e pesagem automática de materiais, a ser operacionalizado através de um transelevador, que se move de forma automática e veloz entre os corredores do estoque, separando os materiais com maior agilidade e precisão e, assim, garantindo maior produtividade. A planta será construída levando em consideração elementos de projeto sustentável.
A construção permitirá ampliação significativa da produção de comprimidos e cápsulas pelo grupo e maior economia de escala, chegando a triplicar a capacidade produtiva atual.
O investimento possibilitará o atendimento ao crescimento da demanda de medicamentos estimada para os próximos anos, tanto no mercado nacional quanto no internacional, além da produção de novos medicamentos. A expectativa é que a planta inicie as operações em abril de 2014 e que esteja plenamente operacional até dezembro de 2015.
Nova fábrica deverá gerar 400 empregos diretos
A implantação da nova estrutura produtiva da Novamed prevê a geração de aproximadamente 400 empregos diretos, além de 2.000 empregos indiretos, com benefícios econômicos e sociais para a Região Norte do País. Além disso, a operação também inclui subcrédito social no valor de R$ 1 milhão para investimentos sociais no entorno da nova fábrica.
Fonte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria altera regras de execução da Bolsa-Formação


Ato proíbe cobrança de taxas, mensalidades, custeio de material didático e compra de uniformes para beneficiários
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), portaria que altera regras sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Segundo o texto, os cursos ofertados por meio de Contrato de Aprendizagem Profissional deverão estar estruturados em itinerários formativos constantes no Guia Pronatec de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e em concordância com o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional &nbsp;(CONAP), nos termos do Documento Referência Pronatec Aprendizagem Profissional.
Além disso, para os cursos ofertados por meio de Contrato de Aprendizagem Profissional, serão pagas as horas-aluno correspondentes à carga horária desenvolvida pelos parceiros ofertantes, não sendo contempladas as atividades devidas às empresas. Antes o pagamento poderia ser de até 480 horas para as atividades realizadas.
Outro ponto abordado na portaria é referente à assistência estudantil que garante o auxílio transporte e alimentação ao beneficiário da bolsa. De acordo com a portaria, o direito se destina aos alunos dos Cursos de Formação Inicial e Continuada e aos técnicos nas formas integradas, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), &nbsp;considerando sempre as necessidades específicas de pessoas com deficiência. Os beneficiários terão direito a materiais didáticos, materiais escolares gerais e específicos e uniformes, quando adotados pela instituição ofertante.
Quanto a custos, a portaria veda a cobrança de quaisquer taxas, mensalidades ou contribuições, custeio de material didático (materiais escolares gerais e específicos), compra de uniformes, ou qualquer outro valor pela prestação do serviço aos estudantes.
Em até 90 dias o Ministério da Educação vai providenciar a republicação atualizada da lei que rege a Bolsa-Formação do Pronatec, com todas as alterações nela introduzidas.
Fonte: Portal Brasil com informações do Diário Oficial da União