Toffoli o bacharel de luxo
Autor: Faber Teixeira | Publicado: 2013-09-27T16:00:00-03:00


Nunca antes na história um Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve constitucionalmente e principalmente moralmente ser dotado de “Notável saber jurídico e reputação ilibada” assim como exige nossa carta magna deu tanto assunto quanto o notável Ministro José Antonio Dias Toffoli. Ao longo de sua carreira no STF São vários os momentos em que o “companheiro” Toffoli é digamos, que um pouco contrariado pela própria constituição brasileira.

O Ministro e amigo preferido de Luis da Silva e companhia, já protagonizou cenas vexatórias em eventos públicos e na própria corte. O episodio mais emblemático ocorreu em uma festa que o Ministro participava, na ocasião ele despeja sua lufada rancorosa e recheada de palavras obscenas contra um jornalista que não concordará com ele e suas decisões, a linguagem de cortiço usada por um ministro do Supremo nomeado por Lula chega a chocar pela brutalidade, detalhe: tudo isso aos gritos, segundo o jornalista vítima do ataque de fúria.

&nbsp;Não é segredo para ninguém a grande afeição e aproximação que Dias Toffoli mantêm com o ex-presidente Luis da Silva, o grande e único líder do partido dos “trabalhadores” (PT) partido que está até o último fio de cabelo enrolado com o MENSALÃO descoberto em 2005. A aproximação dos dois é de botar inveja até mesmo à dona Marisa, esposa do ex-presidente metalúrgico.

Desde 1994 Dias Toffoli mantêm uma aproximação, digamos intima com o partido do mensalão. Toffoli já foi assessor jurídico do pt, da bancada do partido na Câmara dos deputados, foi também assessor em três campanhas eleitorais da trupe da ação 470 advogando nas campanhas 1998, 2002 e 2006 e também foi assessor jurídico da Casa Civil comandada na época por José Dirceu, foi advogado-geral da União e como pagamento pelos ‘bons serviços’ prestados ao partido foi indicado pelo companheiro Luis da Silva para vaga no STF.

Pelo entendimento grosso modo da Constituição Brasileira, José Antonio Dias Toffoli, não poderia ser empossado no cargo de Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) o último grau da justiça brasileira, pois não apresentava já a época os requisitos mínimos para o cargo, fato facilmente comprovado por quem quiser basta uma simples busca na internet e em sites oficiais.

Constituição Federal - Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. 

A sociedade pensante deste país em especial a jurídica se pergunta: cadê o Notável saber jurídico de José Antonio Dias Toffoli? Algo que ele mesmo parece não saber onde estar.

Reprovado por duas vezes para cargo de Juiz substituto em São Paulo – SP, Dias Toffoli não é mestre, não é doutor não é nem mesmo digno de apontar o dedo pra alguém e dizer que este ou aquele está errado. Ou seja, o primeiro requisito ele não tem para assumir tal importante cargo.

Ele tinha por obrigação moral se declarar impedido para julgar a ação 470 (Mensalão do pt), algo que não fez, pelo contrário, proferiu ardentes defesas em prol de seus patrões que estavam sendo julgados por crimes contra a nação brasileira.

Uma pequena demonstração de que Dias Toffoli não poderia e nem pode ser Ministro do STF: apresenta-se aqui outro trecho da constituição que diz que o Ministro deve ter reputação ilibada (sem mácula).

Vamos lá.

O Ministro debochado e de boca suja Dias Toffoli, foi condenado duas vezes pela justiça em dois processos diferentes, mas pelo o mesmo crime, processos que correram em primeira instância no estado do Amapá. Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente compeli Dias Toffoli a ressarcir ao erário público a quantia de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) algo próximo de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais – valores corrigidos) verba recebida de forma imoral e ilegal por contratos de legalidade duvidosa, firmado entre seu escritório (Toffoli &amp; Telesca Advogados SC) e o governo daquele estado.

Com a queda do chefe e amigo José Dirceu, saiu da Casa Civil e voltou a advogar em âmbito privado. Fora da saia do governo, trabalhou como assessor na campanha de Luis da Silva, serviço que lhe rendeu R$ 1 milhão em honorários. No segundo mandato de Luis da Silva, lá esta ele de volta trabalhando ao lado amigo e companheiro lula, só que desta vez é como chefe da Advocacia-Geral da União. De todos os oito ministros indicados por Lula para o STF, Dias Toffoli é o que tem mais proximidade política com o ex-presidente e o partido e o que tem menos currículo para o cargo.

Sua curta carreira confunde-se com a trajetória de militante petista. E esta simbiose foi, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo a cadeira vacante no Supremo.

Relembrando - Ao longo dos oito primeiros meses no STF ele participou de julgamentos polêmicos e adotou posturas isoladas e até confusas sobre determinados temas. Em março daquele ano (2009), ele foi o único entre dez ministros que votou favoravelmente ao pedido de habeas corpus para libertar José Roberto Arruda ex-governador do Distrito Federal flagrado recebendo propina. Em maio também do mesmo ano, votou pela absolvição do deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal desde a Constituição de 1988.

Duas semanas depois, indeferiu (sem argumentos plausíveis) um pedido de liminar em habeas corpus em favor do jornalista Diogo Mainardi, em processo no qual foi condenado por calúnia e difamação. Só lembrando que Mainardi foi um ferrenho crítico da gestão petista e de Lula.

Recentemente ao ler uma sentença o ministro gargalhou de proposta de lei que permitia brecha para o nepotismo em governo goiano (PSDB), além de algumas outras ações quando impetrada por partidos de oposição ao governo e são encaminhadas ao gabinete de Dias Toffoli são barradas em sentenças proferidas pelo ministro petista.

Quando o ministro negou liminar para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 33/11, que submete parte das decisões do STF ao crivo do Congresso Nacional. O ministro Gilmar Mendes disse na época que o texto “evoca coisas tenebrosas” da história constitucional do país. 

Naquela época Toffoli não chegou a analisar o mérito da proposta — ou seja, se ela é ou não constitucional ­– apenas negou os pedidos porque não viu a urgência necessária para suspender sua tramitação os mandados de segurança foram impetrados por partidos de oposição ao governo petista, PSDB e PPS. A PEC 33 foi proposta pelo deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI).

Algumas vezes nos perguntamos o porquê de Dias Toffoli ter sido indicado ao STF? E sem muito esforço chegamos à seguinte conclusão, Dias Esta desempenhando, ao mesmo tempo, os distintos e incompatíveis papéis de advogado e juiz, já que tudo indica que o ministro está ministro apenas para exercer a função de advogado de luxo em favor de seus companheiros, pelo menos é a aparente situação que se encontra o ministro, suas decisões são sempre favoráveis aqueles que lhe deram o “emprego” dos sonhos de qualquer estudante de direito.

Na última sexta-feira (20) o irmão do ministro, Ticiano Dias Toffoli teve seus bens bloqueados pela justiça para garantir o ressarcimento de R$ 33,2 milhões desviados da saúde e da educação na época em que era prefeito. Ticiano Toffoli (PT) foi prefeito de Marília de março a dezembro de 2012. Meu medo é que o caso chegue ao Supremo e o relator seja o maninho Dias Toffoli aí vai virar caso de família e vai ser outra decisão escalafobética do ministro “das multidões.” 

Lembro da música:

“Num tempo, página infeliz da nossa história Passagem desbotada da memória das nossas novas gerações. Dormia a nossa pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações...”

Enquanto isso assistimos calados a já desacreditada política brasileira ficar cada vez mais desacreditada e o judiciário sendo empurrado para mesma lama do descrédito e desconfiança que vive os órgãos que deviam zelar pela moral e a ética do país.

O Ministro nascido e criado no berço mais detestável da política brasileira é incontestavelmente despreparado para o cargo que ocupa, mas uma coisa é garantida, Toffoli é um bom bacharel em direito na cadeira de Ministro. E Mais: participou do julgamento do mensalão e absolveu os parceiros que lhe garantiram o “empregão.”

Confio plenamente no que escreveu Nelson Rodrigues:

“A grande vaia é mil vezes mais forte, mais poderosa, mais nobre do que a grande apoteose; os admiradores corrompem.”

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