Cerca de 4 mil trabalhadores rurais estarão reunidos e debaterão temas como reforma agrária e educação no campo.
Autor: O socialismo vive! | Publicado: 2011-08-22T09:31:00-07:00

Via campesina monta acampamento em Brasília

 
&nbsp;A  partir da próxima segunda-feira (22), cerca de 4 mil trabalhadores e  trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal estarão  reunidos em Brasília (DF) no Acampamento por Reforma Agrária da Via  Campesina. A mobilização integra a Jornada Nacional de Luta por Reforma  Agrária, iniciada no último dia 17 com diversas ações em todo o Brasil.Representantes  dos movimentos sociais participarão de uma coletiva de imprensa, na  segunda-feira pela manhã, no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson,  onde será montado o acampamento.Segundo a Via  Campesina, durante a mobilização serão abordados três temas centrais  relacionados com a implementação da reforma agrária. O primeiro é o  assentamento das mais de 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de  cinco anos, através da desapropriação dos grandes latifúndios  improdutivos, muitos em mãos do capital estrangeiro.“Acreditamos  que a Reforma Agrária seja um dos principais meios de desenvolver nosso  país, distribuindo renda e riqueza, pois democratiza a terra, gera  empregos diretos, moradia e produção de alimentos, superando a miséria  no interior do país e o inchaço dos grandes centros urbanos”, disse José  Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do Movimento  dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Outra  bandeira a ser defendida durante o acampamento é a recomposição do  orçamento destinado à obtenção de terras.  De acordo com nota da Via  Campesina, os R$ 530 milhões destinados para o Incra promover a  desapropriação de terras neste ano já foram totalmente executados e o  cenário para 2012 é de redução, com um corte de R$ 65 milhões em relação  a 2011, conforme dados do Incra.“Especialistas  ainda afirmam que o Brasil possui cerca de 4 milhões de famílias de  trabalhadores sem terra que são potenciais beneficiárias de políticas de  reforma agrária. Os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos  de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras”, completa  Oliveira.O terceiro tema central do acampamento é  a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores, que chegam a  somar em todo o Brasil R$ 30 bilhões, de acordo com o Ministério da  Fazenda. “O valor comprova que o Programa Nacional da Agricultura  Familiar (PRONAF) é uma política inadequada e insuficiente para atender a  realidade da agricultura camponesa, familiar, sobretudo os assentados  da Reforma Agrária. Refletem os preços baixos pagos aos pequenos  produtores e a falta de políticas públicas de comercialização”, explica  Oliveira.Os movimentos sociais e camponeses  alertam que esta situação é preocupante, pois a agricultura familiar é  responsável pelo abastecimento interno de alimentos, respondendo por 70%  do alimento que chega à mesa do brasileiro.
Educação no campoAlém  da luta pela reforma agrária, os trabalhadores e trabalhadoras rurais  também reivindicam a garantia à educação e o fim do fechamento das  escolas no campo.Segundo dados do Censo Escolar  do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério  da Educação (INEP/MEC), de 2002 a 2009, e da Pesquisa de Avaliação da  Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária INCRA (2010), nos últimos  oito anos foram fechadas mais de 24 mil escolas no meio rural.“Isso  nos remete a olhar com profundidade o que está em jogo, relacionado às  disputas de projetos de campo. Os governos têm demonstrado cada vez mais  a clara opção pela agricultura de negócio – o agronegócio – que tem em  sua lógica de funcionamento pensar num campo sem gente e, por  conseguinte, um campo sem cultura e sem escola”, afirma Erivan Hilário,  do Setor de Educação do MST.De acordo com nota  da Via Campesina, “esses dados demonstram o drástico cenário do processo  educacional no Brasil, especialmente no meio rural, em que após décadas  de lutas por conquistas no âmbito da educação - cujas reivindicações  foram atendidas em parte - o fechamento das escolas vão no sentido  contrário ao que parecia consolidado”.Dezenas de  mobilizações em todo o Brasil lutam em apoio à educação no campo, pela  proibição de fechamento de qualquer escola no meio rural, por  instalações de escolas de ensino fundamental, ensino médio e Institutos  Federais (IFs), além da garantia de que 10% do PIB nacional e que 50% de  toda renda do petróleo do pré-sal sejam destinados à educação.As  atividades da Jornada Nacional de Luta por Reforma Agrária culminarão  em um grande ato unificado, na próxima quarta-feira (24), onde espera-se  reunir cerca de 15 mil pessoas, entre militantes dos movimentos sociais  e camponeses, estudantes, sindicalistas, servidores públicos,  petroleiros, entre outros.
Marcha das MargaridasTambém  nesta semana, em Brasília, foi realizada a Marcha das Margaridas, que  reuniu cerca de 100 mil mulheres em torno da reivindicação de um novo  modelo de desenvolvimento para o país.A 4ª  edição da marcha foi iniciada na terça-feira (16). As trabalhadoras  rurais percorreram as ruas da capital brasileira e divulgaram a pauta de  reivindicações do movimento, que incluem questões como democratização  dos recursos naturais, atualização dos índices de produtividade no  campo, fim da violência no meio rural, maior participação política da  mulheres e melhores condições de trabalho, com autonomia e igualdade.O  encerramento da manifestação ocorreu na quarta-feira (17), com um ato  na “Cidade das Margaridas” e a presença da presidenta Dilma Rousseff.Em  seu discurso, Dilma afirmou que o governo está disposto a manter o  diálogo com os movimentos camponeses e anunciou recursos para as áreas  da saúde e agricultura.O governo atendeu a parte  das 158 reivindicações apresentadas pelas trabalhadoras rurais. Entre  os compromissos firmados pela presidenta para serem cumpridos até o  final de 2012 estão: a implantação de 16 unidades fluviais de  atendimento básico de saúde na Região Norte, que terão um custo estimado  de R$ 35 milhões; a instalação de dez centros de saúde do trabalhador,  que custarão mais de R$ 4 milhões ao ano; e a liberação de recursos para  criação de dez unidades móveis de atendimento para mulheres em situação  de emergência em áreas rurais e em florestas.Dilma  também se comprometeu a oferecer condições para que a Lei Maria da  Penha seja cumprida também na área rural. "Quero reiterar o compromisso  do meu governo, e o meu em particular, com o enfrentamento da violência  contra as mulheres”, afirmou em discurso.Outros  compromissos firmados pelo governo federal foram a elaboração por parte  do MEC de um programa específico de educação para a área rural e a  criação de um grupo de trabalho para definir critérios para a  implantação de creches no campo. Além disso, conforme a presidenta, o  governo vai ampliar o percentual de produtos da agricultura familiar na  merenda escolar e o crédito de apoio à mulher – linha de financiamento  sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário –, que  passará de R$ 2,4 mil para R$ 3 mil.

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