Autor: GIGI MOREIRA | Publicado: 2012-04-05T22:14:00-07:00



Primeira Reunião do Fórum Municipal de Cultura na discussão do PMC


Aos amigos da Cultura de São Luís

Companheiros, vimos por meio deste dispositivo informal propor a retomada dos nossos contatos e diálogos sobre a arte e a cultura de nossa cidade. Após a realização no ano passado do 6° Fórum Municipal de Cultura, da III Conferência Municipal e do II Fórum Estadual ficamos distantes por conta de nossos compromissos pessoais, passou Natal, Ano Novo, Carnaval, já vem Semana Santa e logo, logo está chegando o São João, no entanto este ciclo continuará sempre desta forma, a cultura tratada como se fosse somente Carnaval e São João. Nada contra, porque sabemos que estes dois períodos é o que sustenta as nossas manifestações culturais, as "Brincadeiras Populares", mas a cultura é muito mais que isso é mais do que festa, pão e vinho e nós sabemos disso, não é justo que não se tenha uma política pública de cultura que trate dignamente todas as formas de expressões culturais com igualdade sem que se priorize uma em detrimento de outra, cultura e arte é para todos gêneros, idades, etnias, classes sociais e domicílios, bem como a oportunidade de acesso a bens, produtos e serviços culturais fortalecendo a participação popular e o exercicio pleno da democracia essencial ao desenvolvimento humano. Neste sentido e preocupados com estas demandas é que estamos convocando os companheiros a retomarem as nossas discussões permanentes como estavam sendo pós os eventos elencados anteriormente neste documento, &nbsp;&nbsp;estamos falando das reuniões do Fórum permante de cultura de São Luís, este é a instância mais democrática e legal para a discussão e reenvidicação de nossos anseios por direito constituido segundo Art. 216 da Constituição Federal “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem” as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais etc. Neste sentido, compreende-se a cultura como um direito fundamental, na medida em que cada indivíduo deve ser&nbsp; compreendido com os demais, respeitando todas as suas diferenças e as suas referências étnico-culturais do processo civilizatório nacional, garantindo os direitos culturais como direitos inerentes à pessoa humana. Ao defendermos a cultura, estamos defendendo a nós próprios, nossas famílias, nossos grupos sociais, e no geral a nossa comunidade, o que não exime o Estado e nem o Município das suas obrigações quanto ao desenvolvimento das políticas publicas. A participação da comunidade nas políticas, nos projetos e nas manifestações culturais é sem dúvida imprescindível, pois neste sentido estaremos garantindo o espaço democrático da discussão e consolidando os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais. Para tanto devemos garantir a organização permanente das instâncias consultivas de participação direta como os conselhos municipais, estaduais e federal de cultura, bem como a articulação com os conselhos setoriais representativos dos diversos segmentos artísticos e culturais, órgãos estes que representam legalmente todos os direitos dos grupos fazedores de cultura e arte. &nbsp;Neste sentido queremos comunicar aos companheiros que precisamos do apoio e envolvimento de todos a participarem do processo de Elaboração do Plano Municipal de Cultura de São Luís, com o suporte técnico do Ministério da Cultura - MINC, Universidade Federal da Bahia - UFBA, Fundação de Apoio a Pesquisa e extensão da UFBA - FAPEX e Fundação Municipal de Cultura de São Luís conforme documento em anexo para melhores esclarecimento.

Contamos com a compreensão dos companheiros de luta e vamos pra guerra com as nossas armas de talento e sabedoria.



GISLENALDO MACHADO MOREIRA - GIGI MOREIRA

Consultor Analista

Projeto de Elaboração do Plano Municipal de Cultura

MINC/UFBA/FAPEX&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



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