Roteiro de Estudos - 3º Bimestre II - 9º Ano - História - 2ª parte
Autor: Prof. Edgar Correia | Publicado: 2010-09-18T18:53:00-07:00

Os Anos de Chumbo 

Do populismo à ditadura
Com a liberdade  política organizações sociais aparecem e/ou ganham força no  período que vai da década de 1950 até o começo da década de  1960:• Sindicatos voltam  a se organizar, e ficam cada vez mais fortes• Organizam-se as  ligas camponesas, que lutavam pela reforma agrária• O MCP (Movimento  de Cultura Popular) que usava os métodos de Paulo Freire para  alfabetizar as populações pobres• Entidades  estudantis, dentre elas a UNE (União Nacional dos Estudantes)  passam a agir mais fortemente politicamente, estabelecendo  discussões sobre reformas estruturais necessárias ao país
Os conservadores  ficam ainda mais assustados com essas organizações, acreditando  ser um avanço do “comunismo” (lembrem-se que tudo que fosse  “mal” era “comunista”)
O parlamentarismo  começou a apresentar problemas e João Goulart consegue antecipar o  plebiscito previsto para 1965 para 1963. A vitória é do  presidencialismo.
Se sentindo  prestigiado, Jango propõe, em um Comício realizado em frente à  estação Central do Brasil no Rio de Janeiro, as REFORMAS DE BASE,  que previam mudanças nos setores agrário, educacional, eleitoral,  bancário e tributário. Isso vai aumentar ainda mais sua fama de  comunista e aumentar ainda mais a oposição dos conservadores a  ele.
A crise econômica  não dava trégua.
Os grupos  conservadores conseguem medir o tamanho do apoio que tinham,  especialmente nas classes médias, ao organizarem e contarem com  grande participação na Marcha da Família com Deus pela Liberdade.
Apoiados pelo  general Castelo Branco e por muitos governadores conservadores, os  generais Luis Carlos Guedes e Mourão Filho desencadearam uma  rebelião militar que derrubaria o governo, na madrugada do dia 31  de março para o ia 1º de abril de 1964. Era o início do Ditadura  Militar.
O golpe contava  com apoio da burguesia, dos latifundiários e de setores da classe  média. Essa última temia que a propriedade privada fosse abalada  pelas reformas de base.
O novo governo  tratou de abafar e/ou fechar as entidades sociais que poderiam fazer  oposição a ele.
Para “legalizar”  o golpe, os militares editaram uma série de Atos Institucionais (os  Ais). Eles permitiam ao regime (forma como o governo ficava  conhecido) intervir em várias áreas sem alterar diretamente a  constituição, o que dava uma “impressão democrática” ao  golpe.
Apenas dois  partidos eram permitidos: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional),  que apoiava o regime e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) que  fazia uma oposição bastante moderada ao governo.
O regime conclui a  “legalização” do golpe ao impôr a Constituição de 1967, que  incorporava as decisões dos Ais (do AI-1 ao AI-4).
O sistema  repressivo ganhava corpo, especialmente com entidades como o SNI  (Serviço Nacional de Informações) criado pelo General Golbery do  Couto e Silva, e que tinha como função “investigar” as  atividades subversivas. Eram chamados subversivos todos aqueles que  de alguma forma (concreta ou não) contestavam o regime.

O recuo da cidadania
Reações ao Golpe
Os civis  conservadores acreditavam que o golpe seria só uma “forma de  salvar a democracia” (lembrem do medo do comunismo). Contudo a  eleição do General Costa e Silva para substituir Castelo Branco  indicava que isso não aconteceria (pelo menos não tão cedo). Eles  passam então a também fazer oposição ao regime.
Até figuras  distintas e opostas da política nacional se juntam, como no caso da  Frente Ampla, liderada por Carlos Lacerda e seus inimigos políticos  João Goulart e Juscelino Kubitschek.
A UNE, mesmo  estando ilegal, passa a organizar uma série de passeatas e  manifestações contra o regime (inspiradas também pelos movimentos  estudantis ocorridos na França). Num deles, no Rio de Janeiro, o  estudante secundarista (o que equivale ao nosso Ensino Médio) Édson  Luís é morto a tiros pela polícia. Uma parte razoável da  população se indigna e acontece a “Passeata dos Cem Mil”.

O sufoco do AI-5
A resposta do  regime às manifestações foi a publicação de mais um ato  institucional: o AI-5.
O governo aumentou  ainda mais a repressão. O deputado Márcio Moreira Alves fez um  discurso incitando o povo a se manifestar contra o regime. Impedido  pelo congresso de processar Moreira Alves, o governo institui o  AI-5. Esse previa “liberava” o presidente e o regime a:• Fechar o Congresso  Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais• suspender os  direitos políticos de qualquer cidadão• intervir nos  estados e municípios• cassar mandatos  políticos• decretar estado de  sítio por tempo indeterminado• suspender o  direito ao habeas corpus
De certa forma  podemos dizer que estavam liberadas a tortura, as perseguições e  prisões sem motivo. Esse período horrendo da história brasileira  durou pelo menos até 1978, quando o AI-5 foi revogado.
A repressão ficou  muito mais violenta e foram criadas organizações para realizar  essa repressão. Entre elas estão a OBAN (Operação Bandeirantes)  e o DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações –  Centro de Operações de Defesa Interna).

Uma opção radical: a luta armada
Muitos grupos de  oposição à ditadura, inspirados pela experiência cubana,  passaram a acreditar estar na luta armada a única possibilidade de  derrubar o regime. Foram introduzidas táticas de guerrilha, tanto  no campo quanto a guerrilha urbana, que tinha como uma de suas  principais armas o sequestro de personalidades importantes com o  objetivo de resgatar militantes políticos presos ou desaparecidos.
Esses grupos  acabaram não conseguindo apoio popular e, pior que isso, acabaram  sendo marcados como “terroristas” graças à intensa propaganda  do regime.

A Modernização Conservadora
Os militares  puseram em prática o seu plano de modernização, que ficou  conhecido como modernização conservadora.
Guiados por  economistas como o ex-ministro e atual deputado federal Delfim  Netto, os militares introduziram uma política de intervenção na  economia, em setores de infraestrutura, pedindo empréstimos a juros  altos a bancos estrangeiros. Além disso, a ideia era liberar a  entrada maciça de capitais estrangeiros nas indústrias de bens de  consumo.
Outro ponto de  controle da economia era o controle de salários medida que deveria  “segurar” a inflação. É atribuída ao ministro citado acima a  frase: “primeiro temos de fazer o bolo crescer, para depois  dividi-lo”.
Essas medidas  fizeram a economia brasileira crescer (o que não significa  distribuir) e gerou uma euforia, que ficou conhecida como “milagre  brasileiro”. Esse período é ligado a um nacionalismo promovido  pelo governo, com frases como “Brasil: ame-o ou deixe-o”, e o  uso político de atividades como o esporte (como o exemplo da Copa  do Mundo de futebol de 1970).
Além da  concentração de renda, essa política econômica aumentou a dívida  externa consideravelmente.
Em 1973, com a  Crise Internacional do Petróleo, o “milagre” mostrou suas  falhas. O país deixou de receber investimentos internacionais em  grandes quantidades, o que “travou a economia”. Resultados:  inflação, recessão e desemprego.

A crise do regime militar
O governo passou a  ser contestado por conta da repressão e da crise econômica. As  esquerdas radicais desapareceram graças à repressão e a “ameaça  comunista” já não era mais desculpa para manutenção do regime.

Abertura lenta, gradual e segura
Após o governo  repressivo e do “milagre” de Médici, o general Ernesto Geisel  assumiu a presidência em meio à crise econômica e com o apoio  popular sumindo.
Ele formulou o  abrandamento da ditadura, conhecido como “abertura lenta, gradual  e segura”; isso significava na prática preparar o país para uma  democracia mas sem os perigos de as elites conservadoras perderem o  controle.
Essas medidas iam  do liberal à repressão: isso limitava a oposição e segurava a  “linha dura”, grupo mais radical dos militares (que incluía os  Generais Costa e Silva e Médici).
Geisel revoga o  AI-5 e diminui a censura à imprensa.
Seu substituto, o  Gal. João Batista Figueiredo segue com a abertura.
Em 1979 Figueiredo  formula e o congresso aprova uma de suas ideias mais “geniais”  (para o bem e para o mal): a Lei de Anistia. Essa garantia  o perdão  aos presos e exilados políticos, e em contrapartida também  inocentava todos os membros do regime, inclusive aqueles que  torturaram, mataram e sumiram com várias pessoas.

 Os trabalhadores voltaram a se organizaram
Em 1978, a região  do ABC, que concentrava muitos trabalhadores industriais, assistiu  ao ressurgimento dos sindicatos. Organizaram-se greves e surgiram  novas lideranças, como o presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Em 1979 a formação  de partidos políticos é liberada. A ARENA vira PDS (Partido  Democrático Social), o MDB vira PMDB (Partido do Movimento  Democrático Brasileiro), surgem o PT (Partido dos Trabalhadores), o  PDT (Partido Democrático Trabalhista), o PTB renasce, entre outros.
Em 1982 acontece a  primeira eleição direta ao executivo depois de 18 anos. A oposição  vence, mas os governistas continuaram controlando o Colégio  Eleitoral, que escolheria o próximo presidente.

A economia: tempos ruins
Uma das piores  “heranças” do regime militar foi a grave crise econômica, com  a altíssima divida externa e a inflação que foi de  aproximadamente 40% ao ano a mais de 200% ao ano.
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