Alteração contratual por saída de um sócio com admissão de outro
Autor: Dai | Publicado: 2012-07-08T16:41:00-07:00
















INSTRUMENTO
PARTICULAR DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL POR SAÍDA DE UM SÓCIO COM ADMISSÃO DE OUTRO 

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Pelo presente instrumento particular, 

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SÓCIO1, (Nome do
Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (................), C.P.F. nº (....................), residente e
domiciliado na Rua (....................), nº (....), bairro (.........), Cep
(..............), Cidade (.............), no Estado (....); 

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SÓCIO2, (Nome do
Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (................), C.P.F. nº (.......................),
residente e domiciliado na Rua (.......................................), nº
(....), bairro (..............), Cep (................), Cidade (..................),
no Estado (.....); 



SÓCIO3,
(Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira
de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº
(..........................), residente e domiciliado na Rua
(...............................................), nº (....), bairro
(..........), Cep (...............), Cidade (....................), no Estado
(....); 



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Únicos
sócios componentes da sociedade por cotas limitadas que explora Atividades
Desportivas, comércio varejista de artigos desportivos, lanchonete, promoções
e/ou produções esportivas, atividades de manutenção do físico corporal, sob a
denominação social de (...............), inscrita no CNPJ sob o nº
(..........), estabelecida nesta cidade na Rua (...............................................),
nº (....), Bairro (............), CEP.: (.....................), com contrato
social devidamente arquivado na Junta Comercial deste Estado, em sessão datada
de (.............), sob o nº (....), Protocolo nº (.......), resolvem alterar o
referido contrato social, como a seguir se contrata: 

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Cláusula
1ª. O SÓCIO3 se retira da sociedade, cede e transfere (.....) quotas de capital
social da sociedade para o novo sócio (...................), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (....................),
C.P.F. nº (..................), residente e domiciliado na Rua
(.................................................), nº (....), bairro
(............), Cep (...................), Cidade (......................), no
Estado (....). 

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Cláusula
2ª. O novo sócio, qualificado na cláusula anterior, declara sob penas legais,
que não está impedido de exercer a administração de sociedade nem por
decorrência da Lei, nem em virtude de condenação nas hipóteses mencionadas no
art. 1011, § 1º do Código Civil (Lei 10.406/2002). 

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Cláusula
3ª. O SÓCIO3, que se retira da sociedade, declara haver recebido de (.......),
neste ato e em moeda corrente, a quantia de R$ (.....) (valor expresso), e
declara, outrossim, sanados todos os seus direitos e haveres perante a
sociedade, nada mais tendo a reclamar, seja a que título for, nem do
cessionário, nem da sociedade, dando-lhes plena, geral e irrevogável quitação. 

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Cláusula
4ª. O SÓCIO3, que se retira da sociedade, fica eximido de toda e qualquer
responsabilidade por quaisquer fatos ou atos praticados pela SOCIEDADE
(...........) durante o período em que figurou como sócio da referida pessoa
jurídica. Fica também eximido de toda e qualquer responsabilidade perante a
sociedade da qual se retira, perante os sócios antigos ou atuais e perante
terceiros por quaisquer fatos ou atos que tenha praticado no período em que
integrou a sociedade. 

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Cláusula
5ª. O sócio (....................), aqui admitido, na condição de cessionário
da parte cedente do SÓCIO3, a partir deste contrato assume todos os deveres e
direitos sociais que lhe foram cedidos e transferidos pelo cedente, passando a
fazer parte integrante da sociedade, com idênticos direitos e obrigações assegurados
aos demais sócios, conforme disposto no contrato constitutivo da sociedade. 

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Cláusula
6ª. O capital social permanece inalterado em seu valor, tanto na quantidade das
quotas, quanto no valor de cada quota em que se divide, sendo que por força de
cessão e transferência das quotas, passa a ser distribuído entre os sócios da
seguinte forma: 



SÓCIO1......................(.....)
quotas ....... R$ (....) 



SÓCIO2....................
(......) quotas ....... R$ (....) 



SÓCIO
ADMITIDO..... (......) quotas ....... R$ (.....) 



Totalizando...........................................
100 quotas, no valor de R$ (.........) 

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Cláusula
7ª. Nos termos do art. 1.052 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), a
responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas. 

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Cláusula
8ª. A gerência da sociedade passará a ser exercida igualmente pelos sócios
SÓCIO1, SÓCIO2 e SÓCIO3, cabendo-lhes a responsabilidade e a representação
ativa e passiva da sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar
todos os atos compreendidos no objeto social, sempre no interesse da sociedade,
sendo vedado, entretanto, o uso da denominação social em negócios estranhos aos
fins sociais. 

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Cláusula
9ª. Em suas deliberações, os administradores dotarão, preferencialmente, a
forma estabelecida no § 3º do art. 1.072 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002). 

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Cláusula
10ª. Fica estabelecido que a sociedade não terá conselho fiscal 

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Cláusula
11ª. Em caso de falecimento, o valor devido aos herdeiros do sócio falecido
será pago da seguinte forma: 40% (quarenta por cento) no prazo de dois meses;
30% (trinta por cento) no prazo de seis meses; 30% (trinta por cento) no prazo
de doze meses. 

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Cláusula
12ª. Serão regidas pelas disposições do Código Civil (Lei 10.406/2002)
aplicável à matéria, tanto as retiradas de sócios quanto a dissolução e a
liquidação da sociedade. 

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E
por se acharem em perfeito acordo, de tudo quando neste instrumento particular
foi lavrado, obriga-se a cumprir o presente, assinando-o na presença das duas
testemunhas abaixo, em quatro exemplares de igual teor, com a primeira via
destinada o registro e arquivamento na Junta Comercial deste Estado. 

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(Local,
data e ano). 

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(Nome
e assinatura do SÓCIO1) 

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(Nome
e assinatura do SÓCIO2) 

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(Nome
e assinatura do SÓCIO3) 

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(Nome
e assinatura do Sócio admitido) 

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(Nome,
RG e assinatura da Testemunha 1) 

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(Nome,
RG e assinatura da Testemunha 2)