Meio Ambiente e Inclusão Social: diálogos necessários
Autor: JORGE AMARO | Publicado: 2016-06-05T12:12:00-03:00




Baner com fundo lilás. Ao alto em branco - Sustentabilidade e Acessibilidade. Abaixo, desenho do planeta terra.



O dia 05 de junho é dedicado internacionalmente ao meio ambiente, desde 1972, quando ocorreu em Estocolmo na Suécia, a primeira grande conferência mundial sobre o tema, coordenada pela Organização das Nações Unidades (ONU) que se repetiram por mais duas vezes no Rio de Janeiro, em 1992 (Eco 92) e 2012 (Rio+20).

Ao longo destas décadas de reflexões, a ideia de sustentabilidade, que tinha as questões ambientais e econômicas como majoritárias nos debates e decisões, a partir de 2012, mesmo que timidamente, os documentos estabelecem conexões com o atributo social e a perspectiva dos direitos humanos.

As pessoas com deficiência representam mais de 45 milhões de brasileiros e brasileiras, cujas barreiras atitudinais, instrumentais, metodológicas, programáticas, arquitetônicas e comunicacionais as impedem de viver em igualdade de oportunidades com as demais. Inclusive no acesso as políticas ambientais.

Neste aspecto, o&nbsp;documento final da Rio+20, "O Futuro que Queremos", inovou, ao destacar pelo menos cinco pontos com referência direta às pessoas com deficiência, destacando sobretudo, a responsabilidade dos Estados em respeitar, proteger e promover os direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem distinção de qualquer espécie ou tipo de deficiência, entre outras situações de diversidade que são alvo de preconceito.

Na sequência ocorre, em setembro de 2013, a sessão plenária da Reunião de Alto Nível sobre Desenvolvimento e Deficiência da ONU&nbsp; aprovou um documento que estabeleceu a acessibilidade às pessoas com deficiência como aspecto intrínseco ao desenvolvimento sustentável. A deliberação significou um êxito das posições defendidas pelo Brasil durante a realização do evento preparatório intitulado Consulta das Américas, ocorrido em Salvador (BA), com a participação de 20 países.

Decorrente dos desafios propostos na Rio+20, foi concluído o debate sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda Pós-2015 , que será sequência dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM). Os 193 Estados-Membros ONU, após a conclusão de um processo de negociação que contou com a participação da sociedade civil, apresentou os 17 novos objetivos que visam acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar das pessoas, protegendo o meio ambiente até 2030.

As pessoas com deficiência, que haviam ficado de fora dos ODM, são citadas várias vezes no documento atual, em temas como educação, trabalho, igualdade, cidades acessíveis, estatísticas, empoderamento entre outros. A&nbsp;Nova Agenda Transformando nosso mundo – A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, destaca, logo no início que engloba todos os direitos humanos (The 2030 Agenda for Global Action, 2015).

Face a todas estas transformações conceituais, o Rio Grande do Sul está revisando sua legislação estadual sobre deficiência e de forma inovadora está incorporando o diálogo entre sustentabilidade e acessibilidade para repensar o direito da pessoa com deficiência ao meio ambiente.

Isso perpassa, por exemplo, em garantir a acessibilidade e o desenho universal como diretrizes em todas ações, projetos e iniciativas da Política Estadual do Meio Ambiente, para que assim, desde a oferta da educação ambiental, as propostas de licenciamento e as unidades de conservação dentre outros instrumentos, possam eliminar barreiras.

Imaginem todos os materiais didáticos de educação ambiental formal e informal sendo produzidos em formato acessível para que pessoas surdas, cegas e com deficiência intelectual, por exemplo, partilhem desta rica experiência?&nbsp;

Acessibilizar o ambiental, ambientalizar o acessível parte de um exercício necessário para que possamos pensar em um novo jeito de contemplar o nosso modo de viver no planeta, onde a diversidade humana é um instrumento de aprendizagem fundamental para as políticas públicas&nbsp;contemporâneas!

Saiba mais em: www.jorgeamaro.com.br&nbsp;