A falsa escolha entre produção e preservação
Autor: Anwar Sabbagh | Publicado: 2011-03-11T00:21:00-03:00

Quinta-Feira, 10 de mar&#231;o de 2011  	JC e-mail 4214, de 10 de Mar&#231;o de 2011.  	 A falsa escolha entre produ&#231;&#227;o e preserva&#231;&#227;o	Aldo Rebelo acredita em acordo entre ruralistas e ambientalistas sobreo novo C&#243;digo Florestal.Quase t&#227;o ilus&#243;ria quanto uma cabe&#231;a cortada na comiss&#227;o de frente daUnidos da Tijuca &#233; a pol&#234;mica, sem p&#233; nem cabe&#231;a, entre ambientalistase ruralistas em torno do novo C&#243;digo Florestal. A agricultura n&#227;o vivesem o meio ambiente, e o Pa&#237;s n&#227;osobreviveria hoje sem os recursos do agroneg&#243;cio.Cerca de 70% de todas as esp&#233;cies agr&#237;colas dependem da poliniza&#231;&#227;ofeita por aves e insetos. Culturas como a da ma&#231;&#227;, do caf&#233; e at&#233; dasoja teriam s&#233;rios problemas sem esse singelo servi&#231;o ambiental. Omesmo vale para a &#225;gua, que &#233; usada intensivamente nas planta&#231;&#245;es.Portanto, n&#227;o deveria interessar a ningu&#233;m no Brasil, muito menos aosagricultores, ver as florestas destru&#237;das e os rios, polu&#237;dos.Com os dois lados tentando segurar os seus radicais, a vota&#231;&#227;o doprojeto na C&#226;mara dos Deputados deve acontecer at&#233; o fim de mar&#231;o. Os&#226;nimos parecem estar mais serenos, mas ainda existem pontosimportantes de diverg&#234;ncia.O principal deles diz respeito &#224; proposta do deputado Aldo Rebelo(PCdoB-SP), relator do projeto, que isenta propriedades com quatrom&#243;dulos fiscais (de 20 a 440 hectares) de manter uma reserva legal(RL). Uma RL &#233; a fra&#231;&#227;o de toda propriedade rural que n&#227;o pode serdesmatada, e vai de 20%, na Mata Atl&#226;ntica, a 80%, na Amaz&#244;nia. Oproblema &#233; que esse artigo beneficia n&#227;o s&#243; os pequenos, mas osgrandes fazendeiros, que compensariam apenas a &#225;rea que excedesse essamedida.A outra pol&#234;mica diz respeito &#224; anistia que o relator prop&#245;e para quemdesmatou reservas legais ou &#225;reas de prote&#231;&#227;o ambiental (APPs) at&#233;2008. A &#225;rea ambiental n&#227;o concorda com os dois pontos, e, n&#227;o havendoacordo, ser&#227;o decididos no voto.PV e PSOL j&#225; fecharam quest&#227;o contra a proposta, mas os demaispartidos est&#227;o divididos, e o resultado &#233; imprevis&#237;vel.O C&#243;digo Florestal foi criado em 1934 e a sua vers&#227;o atual existedesde 1965, apesar de ter sofrido altera&#231;&#245;es ao longo do tempo. Paraalguns, &#233; uma lei antiga, para outros, sempre foi atual e moderna. Ofato &#233; que s&#243; ganhou relev&#226;ncia em 2008, quando o governo decidiu queela deveria ser cumprida e prometeu multar quem estivesse nailegalidade. O deputado Aldo Rebelo diz que, se a lei for levada ao p&#233;da letra, 100% dos produtores brasileiros est&#227;o na ilegalidade.O governo prop&#245;e um prazo de 20 anos para que agricultores epecuaristas fa&#231;am o replantio das &#225;reas desmatadas e prometefinanciamento. Al&#233;m disso, culturas como a do caf&#233;, da uva e da ma&#231;&#227;,que est&#227;o em APPs, nos topos dos morros, poderiam ser regularizadas,desde que n&#227;o sejam consideradas &#225;reas de risco.Dois estudos divulgados h&#225; 15 dias pela Sociedade Brasileira para oProgresso da Ci&#234;ncia (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ci&#234;ncias(ABC) dizem que o problema da agropecu&#225;ria no Brasil n&#227;o est&#225; noC&#243;digo Florestal e, muito menos, na falta de espa&#231;o para plantar.Estaria na aus&#234;ncia de cr&#233;dito, na prec&#225;ria assist&#234;ncia t&#233;cnica e nabaixa produtividade. Principalmente na pecu&#225;ria, onde hoje criamos umboi por hectare. Um &#237;ndice muito abaixo das tr&#234;s cabe&#231;as de gado quedividem um hectare nos EUA.Segundo os cientistas, se esse n&#250;mero subisse para um boi e meio porhectare, o pa&#237;s teria 50 milh&#245;es de hectares a mais para plantar,quase o dobro do que tem hoje. Ou seja, ainda h&#225; muito o que sediscutir e melhorar antes de por em risco o nosso patrim&#244;nioambiental.&#39;Acredito no acordo&#39;Apesar das fortes cr&#237;ticas que tem recebido de diversos setores, orelator do projeto de reforma do C&#243;digo Florestal n&#227;o altera a falamansa ao defender suas ideias e diz que continuar&#225; viajando peloBrasil e ouvindo todos os setores em busca do melhor acordo para oPa&#237;s.O GLOBO: Por que essa necessidade de mudar o C&#243;digo Florestal?ALDO REBELO: Porque n&#227;o podemos mais manter 100% dos produtoresbrasileiros na ilegalidade. Precisamos de uma legisla&#231;&#227;o simples eclara, que deixe o nosso agricultor em paz.O senhor pode dar um exemplo?REBELO: Em S&#227;o Paulo, meu estado, se formos recompor os 20% de &#225;rea dereserva legal, vamos perder 3,6 milh&#245;es de hectares de planta&#231;&#245;es e 20mil empregos. Isso n&#227;o faz sentido.E qual seria a sa&#237;da?REBELO: Minha proposta prev&#234; que essa compensa&#231;&#227;o poder&#225; ser feita numoutro estado com o mesmo bioma ou com a mesma bacia hidrogr&#225;fica, que&#233; o caminho mais prov&#225;vel.Os cientistas dizem que os agricultores n&#227;o precisam de mais terra...REBELO: A ONU diz que s&#243; existem dois lugares no mundo onde ainda &#233;poss&#237;vel plantar: a &#193;frica e o Brasil. Precisamos escolher quecientistas ouvir.Qual a sua expectativa em rela&#231;&#227;o &#224;s negocia&#231;&#245;es que est&#227;o acontecendo?REBELO: Estou otimista. Acredito num acordo. O tempo da divis&#227;o entreruralistas e ambientalistas acabou. Todos queremos uma agriculturaforte com o meio ambiente preservado. Estamos nos aproximando doconsenso.(O Globo)