Rádios Livres: Pelo Direito à Comunicação
Autor: Saulo Madrigal | Publicado: 2009-03-25T07:57:00-07:00

A História das Rádios Livres tem seu início no início dos anos 70, refletindo a luta dos movimentos em favor da comunicação e da liberdade de expressão.          Na época da ditadura esses movimentos comunicativos foram fortemente reprimidos por apresentar suposto perigo ao governo militar.         Infelizmente ainda hoje as Rádios Livres ainda são marginalizadas por diversos setores do governo e da grande mídia, que vê na comunicação livre um perigo para seus interesses assim como na época da ditadura.         Apenas em 1998 o congresso aprova as leis que regulam o setor e tem se mostrado ineficiente no processo de democratização desses meios. A própria legislação parece ser feita para que as rádios livres legalizadas não funcionem, o que leva muitas pessoas ou grupos organizados ou  não a continuarem na clandestinidade sendo muitas vezes injustamente chamadas de Piratas. De acordo com estudos recentes o tempo de outorga de uma rádio livre, por exemplo de mora em torno de 33 meses, ou seja, a liberdade de se expressar garantida pelo artigo quinto da Constituição de 1988 só será possível após quase 3 anos de burocracias desnecessárias.             É certo que muitos grupos utilizam esse meio de difusão com fins comerciais, no entanto o canal aberto para comunicação realmente com intuito comunitário e educacional (educomunicação) vem a cada dia tomando mais espaços e em muitos lugares até mesmo dos meios comerciais, com uma programação apelativa, que prega o preconceito racial, a homofobia e reforça ainda mais o hiato social existente entre a elite intelectual e a dita plebe. Mas não é difícil de entender: nada melhor para os interessados grandes massas de manipulação aculturadas...          Mas na verdade o que é Rádio Comunitária?          Rádio Cmunitária é uma espécie de emissora sem fins lucrativos com a área de atuação limitada com baixa potencia e que tem por objetivo a luta pela democratização dos meios e comunicação, promoção de melhorias locais por meio do fomento à cultura e à Educação. Assim As Rádios Livres são (ou deveriam ser) espaços para trocas de ideias e de produção cultural.          A insanidade é Muda...          O Governo Federal trata a questão das Rádios Livres de acordo com o código penal. Vejam como que chegamos aos extremos: Uma rádio que transmite sem autorização é considerada como crime mais grave do que lesão corporal, mais grave do que Homicídio Culposo, ou seja, uma rádio comunitária, com fins educativos e que muitas vezes - e isso não é raro - funciona com recursos próprios, ajuda no desenvolvimento da comunidade em que está instalada é considerada mais perigosa do que um assassino em série, do que um traficante de armas... A polícia Federal muitas vezes com ilegitimidade invade a rádio, rouba seus equipamentos, fazem apreensões sem mandato se utilizando da força bruta para tal. Vejam a que ponto chegamos: ser roubados pela polícia.          Não Queremos Guerra, queremos EDUCAÇÂO!          Nossa luta não é contra o governo nem contra os meios de comunicação comerciais. Aqueles que veem na iniativa uma forma de mudar a realidade social são parceiros nesse processo, estamos atuando em uma área onde o governo muitas vezes tem se mostrado ineficiente. Nossa luta é contra o preconceito, a desigualdade social, contra a má educação, a violência... e tudo isso acredito que seja uma opinião comum entre governo e entidades.          Nossa luta pela democratização dos meios de comunicação continua.          Nóis só qué falá!          Nóis so qué fazê!