Autor: Rbtv Rangel Valente | Publicado: 2013-06-12T21:31:00-07:00


Procurador ratifica indeferimento da candidatura de Ivon de Souza em Palhoça

Processo que definirá o futuro político de Palhoça tramita no TRE


Rafaella Martins@rafamartins1110FLORIANÓPOLIS















O compromisso assumido pelo presidente do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), desembargador Eládio Torret Rocha, na semana passada parece estar sendo cumprido à risca. Os volumes do processo que determinará o futuro político de Palhoça chegaram ao tribunal ontem, 13, e já foram analisados pelo Procurador Regional Eleitoral, André Stefani Bertuaol que manteve parecer dado no ano passado, ratificando o indeferimento da candidatura de Ivon de Souza. O parecer já foi encaminhado ao gabinete do relator, o jurista Marcelo Peregrino.

"Ratifico o entendimento no sentido do indeferimento do demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários da Coligação Palhoça Tem Jeito com Honestidade e Respeito, em virtude da nulidade da ata e da própria convenção, bem como da ausência de indicação regular e válida, nesta, do candidato que solicitou o registro, em face do tumulto nela comprovado e de seu abrupto encerramento, e, consequentemente pelo indeferimento do registro de candidatura de Ivon Jomir de Souza, candidato ao cargo da eleição majoritária indicado na referida convenção partidária", publicou o procurador.

Para o presidente do PSDB municipal (Partido da Social Democracia Brasileira), Carlos Alberto Fernandes Junior, o parecer não foi uma surpresa e cumpriu o que já era esperado. “A corte já se pronunciou anteriormente dessa forma. Acredito na justiça catarinense”, ressaltou Caco, como é conhecido. Ivon de Souza estava em reunião e informou, através da assessoria, está aguardando a manifestação do Tribunal e acredita “que a vontade do povo que escolheu um prefeito e três vereadores não será invalidada”.



&nbsp;Dúvida sobre caso dos vereadores

A dúvida que reina na população palhocense, que não consegue entender como um partido que tem três representantes no legislativo escolhidos na mesma convenção do candidato da majoritária, não tem um prefeito que obteve a maioria dos votos, parece existir também na cabeça dos envolvidos.

Segundo o advogado de Ivon, Péricles Prade, o processo que será analisado pelo TRE não afetará diretamente os vereadores do partido, mas dependendo da decisão da corte, pode sim gerar uma nova ação para que os três representantes do PSDB percam seus mandatos. “Isso será levantado durante o julgamento por mim. Como alegam que não houve convenção, se três vereadores tiveram sua candidatura homologada e foram eleitos?”, questionou o advogado, ressaltando que por enquanto os mandatos não correm riscos.

Para o presidente de PSDB de Palhoça, os vereadores foram colocados em uma situação complicada pelo seu oponente, mas na opinião de Caco, são tão vítimas quanto a executiva. “A convenção foi a mesma, porém não havia discussão quem seriam vereadores, a nominata já estava definida antes. O nome de alguns candidatos que estavam definidos estão na ata”, disse Caco, que não soube confirmar se o nome dos três vereadores do partido constam no documento referido.



Vereadores aguardam decisão

Sem saber como ficará a situação do partido na câmara após a decisão do TRE, os vereadores ficam na expectativa. “Sei que se ele (Ivon) cair, nós também caíremos. Agora é aguardar a decisão do TRE e se isso acontecer, se puder, entrarei com recurso”, disse a vereadora Maria Rosângela Pratis, mais conhecida como Zana.

Ligado ao grupo que pediu a cassação da candidatura de Ivon de Souza, o atual secretário de obras do município e vereador pelo partido tucano, Reni Antonio Schweitzer, acredita que a convenção da proporcional não será questionada. “Foi impugnada a candidatura da majoritária e não dos vereadores. Toda convenção tem um prazo para impugnação de dez dias, e nós não fomos questionados nesse período”, comentou Reni.

Nelson Martins Filho, que foi o vereador mais votado do PSDB no município, foi procurado pelo&nbsp;jornal Notícias do Dia, mas informou que não falaria sobre o caso antes da definição do TRE.




Publicado em 14/05/13-07:41 por: Rafaella Martins.&nbsp;