Autor: BANCÁRIOS TCHÊ | Publicado: 2013-04-02T11:00:00-07:00


        
                            02/04/2013 às 00h00
            
            
                            
Amar os bancos


            
                            
Por Luiz Gonzaga Belluzzo



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Amar os bancos
"Amar os bancos, odiar os banqueiros" é o título do artigo do economista Raghuram Rajan publicado ontem no Valor.
 Rajan inscreveu seu nome entre os poucos que soaram com antecedência os
 alarmes da crise. Em 2005, ele apresentou em uma conferência em Jackson
 Hole o texto "Has Financial Development Made the World Riskier?". Foi 
açoitado por invectivas e desqualificações, isto é, pelos métodos mais 
utilizados nos debates contemporâneos, cuide-se de temas econômicos, 
esportivos, sociais ou políticos. Entre os críticos mais ferozes de suas
 advertências figurava o expoente dos saberes econômicos Lawrence 
Summers.

No artigo de ontem, Rajan trata das posições radicalizadas que se 
digladiam em torno da regulamentação das atividades dos bancos: 1) os 
críticos recomendam uma forte redução da alavancagem, especialmente no 
tocante à sustentação de ativos com empréstimos de curto prazo; 2) os 
banqueiros argumentam que ampliações adicionais na capitalização 
elevariam as taxas de juro e assim afetariam negativamente a atividade 
econômica.

A estabilidade da economia monetária depende das complexas relações 
entre os fundos coletivos administrados pelos comitês privados de 
avaliação do crédito e da riqueza mobiliária e a capacidade do Estado, 
mediante as decisões do Banco Central, de orientar as expectativas dos 
agentes privados empenhados na liça da acumulação de riqueza abstrata. 
Esses trabalhos do Estado são executados pela política monetária do 
Banco Central em conjunto com a gestão da dívida pública pelo Tesouro.

Os grandes conglomerados financeiros buscaram escapar das regras prudenciais 

No regime de moeda denominada pelo Estado e emitida pelo sistema 
bancário, a estabilidade da economia não pode ser garantida, como 
imaginam os partidários da desregulamentação máxima pelos critérios 
privados, como o demonstra à saciedade a experiência histórica dos 
sistemas bancários desregulamentados e, na prática, desprovidos de 
autoridade central pública. A crise de 2007 desvelou as relações carnais
 entre o dinheiro, as finanças públicas e os mercados financeiros 
privados no capitalismo contemporâneo.

O moderno sistema de crédito - aí incluído o Banco Central - opera 
como o espaço em que se explicita a natureza ambígua do dinheiro na 
economia capitalista: bem público, ou seja, forma social da riqueza e 
objeto do enriquecimento privado. Os bancos (e, hoje, os demais 
intermediários financeiros que se abastecem nos mercados monetários) são
 provedores da infraestrutura do mercado, na medida em que definem as 
normas de acesso à liquidez, ao crédito e administram o sistema de 
pagamentos. Tais normas impõem constrangimentos às condições de produção
 e de concorrência das empresas. Gestores público-privados da forma 
geral da riqueza, os bancos cuidam de administrar o estado da liquidez e
 do crédito de acordo com a maior ou menor confiança na possibilidade 
das empresas e dos governos de controlarem seus balanços.

A propriedade, agora socializada pelo controle do capital líquido 
(pelos bancos e pela massa de poupadores), reclama a presença de um ente
 público capaz de garantir, em última instância, as condições monetárias
 adequadas à reprodução do capital. O Banco Central assume a função de 
coordenador das expectativas privadas que governam as decisões sobre a 
posse da riqueza.

O sistema bancário deve assumir as funções e administrar 
simultaneamente os dois riscos inerentes à economia monetária, o de 
liquidez e o de pagamento. O sistema bancário, incluído o Banco Central,
 deve respeitar as regras "convencionadas" que o obrigam a funcionar 
como redutor de riscos e de incerteza e como gestor dos limites impostos
 aos produtores e detentores privados de riqueza, enquanto candidatos a 
acumular riqueza universal.

Por isso, num regime de moeda fiduciária, a prerrogativa de criação 
de moeda pelos bancos privados está subordinada às regras de 
capitalização impostas pelas autoridades reguladoras. As exigências de 
garantias para a "criação" das moedas bancárias de emissão "privada" 
(mas de aceitação geral) revela o duplo caráter dos bancos na economia 
capitalista: 1) empresas privadas que visam maximizar a rentabilidade de
 seu capital num ambiente de concorrência; e 2) instituições 
responsáveis pela gestão da moeda e do sistema de pagamentos.

Nos anos 2000, no rastro da desregulamentação, a dívida 
intrafinanceira como proporção do PIB americano cresceu mais rapidamente
 do que o endividamento das famílias e das empresas. A "endogeinização" 
da criação monetária mediante a expansão do crédito chegou à perfeição 
em suas relações com o crescimento do estoque de quase-moedas abrigado 
nos "money markets" funds. Esses fenômenos correspondem ao "controle 
privado da riqueza social", fenômeno que se realiza no movimento de 
expansão do sistema capitalista.

Eliminada a separação de funções entre os bancos comerciais, de 
investimento, seguradoras e associações encarregadas dos empréstimos 
hipotecários, os grandes conglomerados financeiros buscaram escapar das 
regras prudenciais, promovendo o processo de originar e distribuir, 
impulsionando a securitização dos créditos e a alavancagem das posições 
financiada nos mercados monetários.

Luiz Gonzaga Belluzzo - ex-secretário de Política Econômica 
do Ministério da Fazenda é professor titular do Instituto de Economia da
 Unicamp e escreve mensalmente às terças-feiras. Em 2001, foi incluído 
entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no 
Biographical Dictionary of Dissenting Economists.