Criação da Secretaria Estadual de Cultura de Roraima
Autor: Remidio Monai | Publicado: 2011-10-19T10:58:00-07:00





Dep. Remídio e Manoel Vilas Boas, Coletivo Canoa Cultural
Hoje pela manhã me reuni com alguns integrantes do Fórum de cultura de Roraima. Para discutirmos a o estudo de viabilização de criação da Secretaria de Cultura do Estado de Roraima que foi desenvolvido por esse grupo.Acredito que a arte, a cultura e o esporte são instrumentos poderosos de construção de valores, identidades e de perspectivas de futuro e são direitos garantidos para o povo na Constituição Federal e Estadual. Já é notório que esses instrumentos deixaram a muito tempo de ser vistos como meras atividades complementares (e freqüentemente como simples ocupação do tempo livre) para serem considerados fundamentais em processos de transformação e inserção social. As atividades de lazer e cultura propiciam o resgate da auto-estima, a sedimentação de valores de cidadania e novas perspectivas de vida. Neste cenários a cultura não pode mais ser tratada como simples anexo de outras áreas.O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, afirma que cerca de apenas 5% dos municípios brasileiros têm órgãos específicos para a Cultura, como secretarias e fundações, Peixe aponta que Senão tivermos órgãos próprios cuidando da Cultura, dificilmente, teremos a participação da sociedade, concluindo que a gestão cultural tem de ter planejamento, eficácia e integração com as demais áreas.

Hudson Romério, Fórum de Cultura de Roraima
Está assegurado na Constituição Estadual de Roraima em seu art.11 parágrafo IX, dentre outros, que compete ao Estado proporcionar os meios de acesso a educação e cultura ao seu povo, direito este previsto na Constituição Federal no art.215 que obriga o Estado a garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, bem como apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais e de acordo com o artigo 216 subseqüente, “constituem patrimônio cultural os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:&nbsp;I – as formas de expressão; II – os modos de criar, fazer e viver; III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV – as obras. objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;&nbsp;V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Cada sociedade, grupo social e indivíduo têm um patrimônio cultural particular e esse patrimônio é reflexo de um sistema de valores e um modo de pensar, fazer e sentir próprio, a partir do qual se dá a sua identidade. Neste contexto as políticas públicas devem ampliar o acesso dos cidadãos aos direitos culturais, incluindo o fomento à produção cultural, o estímulo à difusão de bens e serviços culturais e a proteção do patrimônio cultural, material e imaterial, de nossas sociedades, os países devem promover espaços culturais diversos, de inclusão cultural e social, nos quais circulem idéias inovadoras e se compartilhem as inquietudes artísticas e intelectuais.A cultura é parte do processo econômico, geradora de emprego e renda. Tem potencial econômico no setor cultural: a defesa e expansão de nossos valores, nossas artes, nosso patrimônio, nossa música, teatro e cinema, nossa gastronomia, nosso saber e nosso fazer. A exemplo disso as EUA transformaram Hollywood em um produto cultural de exportação, de inestimável valor econômico e estratégico. A fábrica de ilusões de Hollywood, com seus três mil filmes anuais, rende para os seus estúdios 35% das receitas de toda a indústria cinematográfica no mundo e uma audiência de 2,6 bilhões de pessoas ao redor do planeta. O comércio de bens culturais movimenta um PIB mundial no valor de US$ 380 bilhões (Valor, São Paulo, 16 jul. 2004, “Fim de Semana &amp; EU”, p. 10). Os acontecimentos mostram que acultura de um povo pode e deve ser utilizada estrategicamente como mola propulsora para o desenvolvimento socioeconômico. Nessa perspectiva é importante ter um órgão que receba as demandas, organize, centralize e propicie meios de acesso à cultura. Neste caso a criação da Secretaria de Cultura do Estado de Roraima suprirá uma demanda cultural já existente em nosso Estado, a exemplo de secretarias que foram criadas em outros Estados da Federação como Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, amazonas e São Paulo, que são hoje grandes produtores e exportadores culturais em nosso País.&nbsp;A liberdade cultural, o cesso acultura é um direito humano e social, e o Estado é obrigado a promovê-la e por isso sou totalmente a favor da criação da Secretaria Estadual de Cultura em Roraima.