O planejamento frio de uma sentença
Autor: Zilda Ferreira | Publicado: 2014-03-11T10:43:00-03:00


28/02/2014 - Estadão: como Joaquim Barbosa planejou friamente sentença e pena para fechar José Dirceu na cadeia

- Fernando Brito - Tijolaço

Não é um petista, embora seja um desafeto do Ministro Joaquim Barbosa, que já o mandou chafurdar no lixo.




É Felipe Recondo [foto], o repórter que o Estadão, corretamente, bancou como setorista do Supremo Tribunal Federal contra a vontade de seu presidente que, inclusive, tentou vingar-se sobre a mulher do jornalista, funcionária concursada do tribunal.

Ele narra, com detalhes escabrosos da perfídia, como Joaquim Barbosa deliberou condenar sem provas o ex-ministro José Dirceu e “calculou” a pena de forma que, além de não haver prescrição, garantisse a prisão do réu em regime fechado.





Uma armação que, quando apontada pelo Ministro Luís Roberto Barroso [foto], a megalomania de Barbosa o fez admitir com um ”Foi para isso mesmo, ora!”

Diz Recondo, e eu grifo:

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28 de fevereiro de 2014 - Análise: As operações aritméticas do ministro Joaquim Barbosa - Felipe Recondo (*) - O Estado de S. Paulo

Em meio às falas sobrepostas na sessão de quarta do STF, o ministro Joaquim Barbosa soltou uma frase que guardava consigo há pelos menos três anos: "Foi para isso mesmo, ora!"

Barbosa acabava de admitir abertamente o que o ministro Luís Roberto Barroso dizia com certos pudores.

A pena para os condenados pelo crime de formação de quadrilha no julgamento do mensalão foi calculada, por ele, Barbosa, para evitar a prescrição.

Por tabela, disse Barroso, o artifício matemático fez com que réus que cumpririam pena em regime semiaberto passassem para o regime fechado.

Barbosa admitiu que penas por formação de quadrilha foram calculadas para evitar prescrição.

A assertiva de Barroso não era uma abstração ou um discurso meramente político.

A mesma convicção teve, para citar apenas um, o ministro Marco Aurélio Mello [foto]. Em seu voto, ele reconheceu a existência de uma quadrilha, mas considerou que as penas eram desproporcionais. E votou para reduzi-las a patamares que levariam, ao fim e ao cabo, à prescrição. Algo que Barbosa há muito temia, como se verá a seguir.

Foi essa suposição de Barroso que principiou a saraivada de acusações e insinuações do presidente do STF contra os demais ministros. Eram 17h33, quando Barroso apenas repetiu o que os advogados falavam desde 2012 e que outros ministros falavam em caráter reservado.

Joaquim Barbosa acompanhava a sessão de pé, reticente ao voto de Barroso, mas ainda calmo. Ao ouvir a ilação, sentou-se de forma apressada e puxou para si os microfones que ficam à sua frente. Parecia que dali viria um desmentido categórico, afinal a acusação que lhe era feita foi grave.

Mas Joaquim Barbosa não repeliu a acusação. Se o fizesse, de fato, estaria faltando com a sua verdade, não estaria de acordo com a sua consciência.&nbsp;

Três anos antes, em março de 2011, Joaquim Barbosa estava de pé em seu gabinete. Não se sentava por conta do problema que ainda supunha atacar suas costas. Foi saber depois, que suas dores tinham origem no quadril.

“A porta mal abrira e ele (Barbosa) iniciava um desabafo. Dizia estar muito preocupado com o julgamento do mensalão. A instrução criminal, com depoimentos e coleta de provas e perícias, tinha acabado.

E, disse o ministro, não havia provas contra o principal dos envolvidos, o ministro José Dirceu [foto]

O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fizera um trabalho deficiente, nas palavras do ministro.

Piorava a situação à passagem do tempo.

Disse então o ministro: em setembro daquele ano, o crime de formação de quadrilha estaria prescrito. Afinal, transcorreram quatro anos desde o recebimento da denúncia contra o mensalão, em 2007.

Barbosa levava em conta, ao dizer isso, que a pena de quadrilha não passaria de dois anos. Com a pena nesse patamar, a prescrição estaria dada. Traçou, naquele dia em seu gabinete, um cenário catastrófico.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, no dia 26 de março de 2011, uma matéria que expunha as preocupações que vinham de dentro do Supremo. O título era: “Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão”.

Dias depois, o assunto provocava debates na televisão.

Novamente, Joaquim Barbosa, de pé em seu gabinete, pergunta de onde saiu aquela informação. A pergunta era surpreendente. Afinal, a informação tinha saído de sua boca. Ele então questiona com certa ironia: “E se eu der (como pena) 2 anos e 1 semana?”.

Trata-se, portanto, de uma inversão completa da ética da magistratura e do princípio da impessoalidade na aplicação da lei.

Joaquim Barbosa, como relator do processo definiu a sentença e a pena que desejava para o acusado e não, ao contrário, escrutinou a culpabilidade nos autos e a ela adequou sentença e pena.

“Sim, ele calculara as penas para evitar a prescrição. Ora!”, diz Recondo.

(*) Felipe Recondo é repórter do jornal O Estado de S. Paulo em Brasília.

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O que o repórter do Estadão narra não é um comportamento de magistrado, é um comportamento inadmissível, perante a ótica e a ética do exercício da magistratura.

Luís Roberto Barroso [foto], diz o repórter, “não sabia dessa conversa ao atribuir ao tribunal uma manobra para punir José Dirceu e companhia e manter vivo um dos símbolos do escândalo: a quadrilha montada no centro do governo Lula“…

Mas “apenas repetiu o que os advogados falavam desde 2012 e que outros ministros falavam em caráter reservado.”

Agora é público, e é um escândalo.

Não houve alguém que veio “com o voto pronto”, como acusou Barbosa a Barroso.

Houve alguém, relator do processo, que veio com uma sentença e uma pena prontas, independentes dos autos, com o propósito específico e deliberado de evitar uma prescrição e encarcerar um réu em regime fechado.


É, em tese, crime de responsabilidade.





Mas não há nem onde nem quem possa ser capaz de julgar o imperador.

Fonte:
http://tijolaco.com.br/blog/?p=14744