Falta de bafômetro não impede fiscalização
Autor: Laura Metello | Publicado: 2008-07-10T08:49:00-07:00

Falta de bafômetro não impede fiscalização                     No Sertão Central, sete motoristas foram presos em flagrante pela prática de direção perigosa sob embriaguezMesmo com a pouca quantidade de bafômetros no Estado, a aplicação da Lei Seca já apresenta resultados no InteriorIguatu. No Ceará, há 22 postos fixos da Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV) e somente dois bafômetros. A falta de infra-estrutura de fiscalização, segundo o comando da CPRV, não será obstáculo para o cumprimento da Lei 11.705, popularmente conhecida por Lei Seca, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).Desde quando entrou em vigor, em 20 de junho passado, a Lei Seca já resultou, no Ceará, em dez autuações em flagrante de motoristas que apresentaram sinais de embriaguez e na apreensão de seis carteiras de habilitação. A metade dessas ocorrências foi no Interior. A nova legislação é considerada rígida e prevê a aplicação de multa no valor de R$ 957,00, apreensão da carteira por um ano e o condutor responde, em liberdade, por crime de embriaguez ao volante.O comandante da CPRV, coronel Werisleik Matias, informou que ainda hoje o Detran deverá receber mais oito bafômetros, que serão aferidos pelo Inmetro. Os novos instrumentos de medição de teor alcoólico serão repassados para os postos de fiscalização da CPRV na Região Metropolitana de Fortaleza, Cariri, Sertão Central, Norte e Centro-Sul.O coronel Matias não considera o número de bafômetros reduzido e faz uma comparação. “Em São Paulo, só há em uso 10 bafômetros. Todos os nossos policiais foram orientados segundo a nova legislação, e o trabalho de fiscalização será feito normalmente, sem exagero, usando o bom senso”. A fiscalização da CPRV é restrita às rodovias estaduais e aos segmentos urbanos dessas vias. “Haverá blitze por ocorrências de festas. As atenções estarão mais voltadas para os fins de semana e período noturno”, disse o comandante da CPRV.A falta do bafômetro não impede a aplicação da nova lei. Há possibilidade de exame clínico, por um médico perito, do IML, exame de sangue e mesmo o de observação e teste de coordenação motora. “Podemos usar o olhômetro e verificar o comportamento do motorista”, observa o sargento da CPRV, Ocelles de Vasconcelos. “O infrator é conduzido para uma delegacia para procedimento criminal”.Na avaliação de alguns policiais que atuam na fiscalização do trânsito, a nova lei já provoca mudança em alguns motoristas. “Ao meu ver, a população está entendendo e consciente sobre as novas penalidades severas”, disse Vasconcelos. “Isso resultará na diminuição do número de acidentes”.Conforme dados do comandante da CPRV, no Ceará, pelo menos, 50% dos acidentes no trânsito estão relacionados com o uso de bebida alcoólica. “É um potencial elevado”. Nas rodovias do Estado, ocorrem, em média, 1400 acidentes de trânsito por ano.O coordenador do Demutran, em Iguatu, Hilton Oliveira, disse que a fiscalização não será alterada em face da nova lei. “O trabalho será feito normalmente e a lei será aplicada”. O órgão não dispõe de bafômetro, mas deverá adquirir.No sábado passado, uma blitz da Polícia Militar flagrou um motoqueiro alcoolizado que também não era habilitado. O condutor foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil e o Demutran aplicou multa segundo a nova legislação. “O nosso trabalho visa orientar os condutores de veículos a respeitar as leis de trânsito para preservarmos vidas, evitar acidentes”, observou o outro coordenador do Demutran, Jackson Barbosa. Ele estima que 70% dos acidentes verificados em fins de semana e à noite envolve o uso de bebidas alcoólicas.O coronel Werisleik Matias acredita que as novas regras exigem uma mudança de comportamento que virá aos poucos. “Todos nós temos de nos adaptar a algo que será melhor para a sociedade”.Antes da Lei Seca, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja). Agora, a suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro ou 2 decigramas de álcool por litro de sangue. Pode ainda receber uma multa de R$ 955.PenalidadesQuem se recusar a fazer exames de bafômetro e coleta de sangue para verificar a quantidade de álcool consumido estará sujeito às penalidades do artigo 165, do CTB, isto é, apreensão da carteira por um ano e aplicação de multa no valor de R$ 955,00. A partir de 6 decigramas por litro (dois chopes), a punição será acrescida de prisão. A pena é de seis meses a três anos, afiançável.                                          Fonte:                        Diário do Nordeste