O que está rolando em outras universidades...
Autor: Movimento por uma outra Universidade | Publicado: 2010-09-25T12:06:00-04:00

Essa tal sustentabilidade
Na tarde do dia 21 de outubro, latas, tambores e as palavras de protesto chamaram atenção para o ato contra o novo Código Florestal em frente ao Departamento de Engenharia Florestal (DEF) da Universidade Federal de Viçosa. A manifestação começou no Barzinho do DCE e foi em direção ao DEF onde acontecia a abertura do VI Simpósio de Meio Ambiente, promovido pelo Centro Brasileiro para Conservação da Natureza e Desenvolvimento Sustentável (CBCN), com apoio da Empresa Júnior de Engenharia Florestal e patrocinado por empresas como&nbsp;CEMIG,&nbsp;Suzano,Fibria&nbsp;entre outras empresas que pregam a tão falada “sustentabilidade”.A palestra "A importância do agronegócio para o desenvolvimento sustentável do Brasil", que abriu o congresso, seria feita pela&nbsp;senadoraKátia Abreu, defensora da bancada ruralista no governo, do Novo Código Florestal e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).&nbsp;Contudo, ela não compareceu ao evento. Entre estudantes e militantes, aproximadamente 60 pessoas protestavam contra a aprovação&nbsp;do novo Código Florestal, com distribuição de panfletos a quem passava, músicas de protesto, suas bandeiras e cartazes, dentre eles “Salvemos o Código Florestal” ou “Agronegócio é veneno! Reforma Agrária Já!”O ato terminou com a entrada dos manifestantes no auditório do DEF, a fim de ler a carta escrita e assinada pelos Movimentos Estudantis e Movimentos Sociais. Estavam presentes o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB),&nbsp;a Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB)&nbsp;e os grupos do Movimento Estudantil: Movimente-se, ABEEF, ENEBIO&nbsp;e FEAB. Antes de deixar o ambiente, foi realizada uma encenação em que ao se gritar “MADEIRA” os manifestantes todos iam ao chão, uma forma de denunciar o desmatamento que irá ocorrer caso o Novo Código seja aprovado.



Entenda mais sobre a mudança do código florestal
O Estatuto da Terra, presente na legislação brasileira (Lei 4504/64), garante que toda e qualquer atividade que se realize sobre a terra deve cumprir sua função social. Para se cumprir a função social deve-se garantir três elementos básicos: produtividade; respeito às leis trabalhistas e preservação ambiental. O primeiro tem sido o principal fator de desapropriações de terras para reforma agrária, porém os outros dois elementos também podem ser responsáveis por isto. A flexibilização do Código Florestal dificultaria a desapropriação de terras para fim de reforma agrária,contribuindo paramanter a concentração de terras no Brasil.
As atuaismudanças no Código Florestal Brasileiro&nbsp;vêm sendo estruturadas desde julho de 2008, após um decreto Federal que definia multas e punições para quem não cumprisse as demandas do Código. Em 2009 foi criada uma Comissão Especial sobre o Código Florestal&nbsp;com 18 membros sendo 13 deles componentes da&nbsp;Bancada Ruralista. Uma das mudanças que mais interessa a Bancada Ruralista está relacionada ao “Programa de Regularização Ambiental”. Todos os fazendeiros que suprimiram de forma irregular a vegetação nativa, antes do dia&nbsp;22 de julho de 2008, e aderirem ao “programa”, teriam atividades agropecuárias e florestais nas áreas de preservação permanente e reserva legal asseguradas e&nbsp;não poderiam ser autuados pelas infrações. Além de ser suspensa a cobrança das multas.Áreas frágeis à intervenção humana perderiam a proteção ambiental. As conseqüências desta medida seriam: o assoreamento dos rios, perda da fertilidade dos solos por erosão, perda de biodiversidade, disponibilidade de água, entre outros prejuízos para produção agrícola.
 
Geanini Hackbardt
Setor de Comunicação MST-ZM