Autor: REVISTA PZZ | Publicado: 2014-01-10T05:16:00-08:00

Pará Criativo na rota do desenvolvimento

Por Carlos Pará *








A cultura é componente central dos processos de
desenvolvimento econômico e social. O reconhecimento desta realidade, a
percepção sobre o valor econômico das atividades culturais e sua importância no
processo de globalização têm levado a cultura ao centro da agenda de
desenvolvimento mundial e das políticas a ele direcionadas nos mais diversos
países. Agora no Brasil depois o Ministério da Cultura apresentar políticas,
diretrizes e ações da Secretaria de Economia Criativa (2011-2014) inicialmente
desenvolvida pela Cláudia Leitão e sua equipe desencadeou a discussão e a necessidade
de pensar e sistematizar ciclos de criação, produção, distribuição ou
circulação, consumo e fruição de bens e serviços oriundos dos setores
criativos, cujas atividades produtivas têm como processo principal um ato
criativo gerador de um produto (bem ou serviço) cuja dimensão simbólica é
determinante do seu valor, resultando em produção de riqueza cultural,
econômica e social.







http://issuu.com/revistapzz/docs/plano_nacional_de_economia_criativa





Ao observarmos o histórico das políticas públicas e do
direito, em 4 de dezembro de 1986, a Organização das Nações Unidas produziu uma
primeira Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, afirmando-o como um
direito humano ao mesmo tempo em que é um direito e dever dos Estados. A
Constituição Brasileira de 1988 segue a Declaração da ONU, tratando do Direito
ao Desenvolvimento como um direito fundamental, baseado nas prestações
positivas do Estado que venham concretizar a democracia econômica, social e
cultural, a fim de efetivar na prática a dignidade da pessoa humana. 



E como destacou Karl Marx no livro Contribuição à Crítica da
Economia Política (1859) anterior a sua maior O Capital (1867) dizendo que o
resultado geral a que chegou e que, uma vez obtido, serviu-lhe de fio condutor
aos seus estudos, pôde ser formulado em poucas palavras: na produção social da
própria vida, os homens contraem relações determinadas, necessárias e
independentes de sua vontade, relações de produção estas que correspondem a uma
etapa determinada de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. A
totalidade dessas relações de produção forma a estrutura econômica da
sociedade, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura Jurídica e
política, e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência. O
modo de produção da vida material condiciona o processo em geral de vida social,
política e espiritual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser,
mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência. Em uma
certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade
entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que nada
mais é do que a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro
das quais aquelas até então se tinham movido. 



Com a transformação da base econômica, toda a enorme
superestrutura se transforma com maior ou menor rapidez. Na consideração de
tais transformações é necessário distinguir sempre entre a transformação
material das condições econômicas&nbsp; de
produção, que pode ser objeto de rigorosa verificação das formas jurídicas,
políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas
ideológicas pelas quais os homens tomam consciência desse conflito e o conduzem
até o fim. Relacionar cultura com a economia vai muito além de uma relação meramente capitalista apesar de ser um discurso que recentemente vem sendo pautado nas universidades e na formulação das políticas culturais no Brasil rompendo paradigmas de gestão e de organização social.



Pará Criativo







A inauguração
do Pará Criativo faz parte do primeiro núcleo da Rede de Incubadoras Brasil
Criativo, considerado o principal programa que o Ministério da Cultura
inaugurou no país, ontem, no Instituto de Artes do Pará (IAP), com a presença
da ministra Marta Suplicy, governador Simão Jatene e prefeito Zenaldo Coutinho,
além de outras autoridades e representantes da cultura paraense.&nbsp;A
inauguração do Pará Criativo faz parte do primeiro núcleo da Rede de
Incubadoras Brasil Criativo, considerado o principal programa que o Ministério
da Cultura inaugurou no país, ontem, no Instituto de Artes do Pará (IAP). Todo
o programa conta com investimentos de R$ 19,4 milhões, e vai inaugurar, até
julho de 2014, mais 12 incubadoras de economia criativa e cultural nas capitais
do Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná e Pernambuco, e ainda no Distrito
Federal. No Pará, a Incubadora recebeu um investimento de R$ 1,5 milhão, dos
quais R$ 300 mil são oriundos do governo do Estado.






As Incubadoras Brasil Criativo ofertarão aos agentes
culturais cursos e consultoria em inovação, empreendedorismo, planejamento
estratégico, assessoria contábil, assessoria jurídica, de comunicação e
marketing, e acompanhamento contínuo. Também está previsto a instalação de
balcões de crédito, formalização, formação técnica, realização de cursos, e uma
área para trabalho colaborativo. As atividades serão desenvolvidas por equipes
locais, em diálogo com as potencialidades criativas de cada região.







Os pilares ou princípios da Economia Criativa estão
alicerçados na Diversidade Cultural, Inovação, Sustentabilidade, Inclusão
Social com a finalidade de valorizar, proteger e promover a diversidade das
expressões culturais nacionais como forma de garantir a sua originalidade, a
sua força e seu potencial de crescimento; Fomentar práticas de inovação em
todas os setores criativos, em especial naqueles cujos produtos são frutos da
integração entre novas Tecnologias de Informação e Comunicação com conteúdos culturais; Promover o
desenvolvimento do território e de seus habitantes garantindo a
sustentabilidade ambiental, social, cultural e econômica; Garantir a inclusão
integral de segmentos da população que se encontram em situação de
vulnerabilidade social por meio da formação e qualificação profissional e da
geração de oportunidades de trabalho, renda e empreendimentos criativos.











Em seus fundamentos essas condições propostas por&nbsp; demandas da sociedade civil nas Conferências
de Cultura, traduz uma mensagem esperançosa, produzindo impactos positivos&nbsp; em todas as regiões do país. Sabemos, no
entanto, que cada modelo produzido em outras regiões não nos caberá aqui na
Amazônia. Necessitamos construir nossos próprios modelos e tecnologias sociais.







A economia criativa tem obtido destaque no&nbsp; foco das discussões de instituições
internacionais como a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o
Desenvolvimento), o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e
a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)
sendo considerada um eixo estratégico de desenvolvimento para os diversos
países e continentes, no novo século. 







Investir nessas atividades advém do reconhecimento de seu
potencial de geração de emprego e renda, dos efeitos indutores sobre diversas
outras atividades econômicas e de seu papel em uma economia e sociedade na qual
a informação, a inovação, a inclusão social, a diversidade cultural e o
conhecimento são cada vez mais relevantes.

A produção cultural na Amazônia ainda é pouco intensiva com
os parcos recursos no paradoxo de ter seu potencial de desenvolvimento
especialmente destacado em uma região rica de diversidade e densidade cultural.
Sabemos que menos de 1% é destinado via Lei Rouanet e o Fundo Nacional de Cultura não atende as demandas e as necessidades de investimento e desenvolvimento da região. O Amazônia Cultural precisa duplicar o recurso na próxima edição e cursos de formação.


No período de crescente globalização e homogeneização de
padrões de consumo visando dar vazão à acelerada produção e venda de bens e
serviços de massa estandardizados. A indústria cultural global tem força para
imprimir padrões e para absorver, promover, se beneficiar ou mesmo marginalizar
e eliminar manifestações culturais populares, enraizadas e localizadas em
ambientes específicos.&nbsp;















A partir deste Plano, o desafio do Ministério da Cultura de liderar a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas para um novo desenvolvimento fundado na inclusão social, na sustentabilidade, na inovação e, especialmente, na diversidade cultural amazônica, pode&nbsp;simbolizar um marco para o reposicionamento da cultura como eixo de desenvolvimento do país.&nbsp;

Desejamos a todos os envolvidos nesse processo e ao trabalho da nova Ministra Marta Suplicy e do Secretário de Economia Criativa&nbsp;Marcos André Carvalho





* Carlos Pará é jornalista e delegado nacional de cultura