Qual a diferença entre o "farmacêutico generalista" e o farmacêutico-bioquímico?
Autor: Bioquímica On Line | Publicado: 2011-05-11T10:20:00-03:00

Na prática, nenhuma.
Segundo o Artigo 3º do parecer CNE/CES 1300/01, ): o farmacêutico generalista atua “em todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor científico e intelectual, capacitado ao exercício de atividades referentes aos fármacos e aos medicamentos, às análises clínicas e toxicológicas e ao controle, produção e análise de alimentos” (homologado pela Resolução&nbsp; 02/02 do CNE/SESUde 19 de fevereiro de 2002. DOU de 4 de março de 2002. Seção 1, p. 9; que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia - disponível em&nbsp; http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES022002).
Este parecer se apoia na nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, No. 9.394 de 20 de dezembro de 1996: artigos 9o (incisos V, VII, VIII e IX) e 46 e nos Pareceres do CNE/CES 776/97 e 583/2001 que sugerem a adoção de perfil generalista para os cursos de graduação.
Desta forma, todos os currículos de Farmácia aprovados após a instituição da nova LDB têm que se adequar a esse novo perfil generalista. Assim, as habilitações foram extintas em todos os cursos de graduação (inclusive em farmácia) e os farmacêuticos formados a partir da nova LDB são "Farmacêuticos" e podem exercer as análises clínicas e alimentos, desde que seu projeto pedagógico assim o permita e tenha sido aprovado pelo MEC.
O termo "Farmacêutico Generalista", portanto, não existe legalmente, e o termo "Farmacêutico-Bioquímico" foi extinto, permanecendo apenas os já existente correspondentes aos formados nos currículos anteriores às adequações à nova LDB. 
Um "problema" (se é que podemos classificá-lo assim) surgiu com&nbsp;a edição da Resolução nº 514 do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que&nbsp;
gerou um mal entendido muito grande dentre os farmacêuticos (disponível em http://www.cff.org.br/userfiles/file/resolucoes/res514_09.pdf). 
Esta&nbsp;resolução nº 514 do CFF recriou&nbsp;o título "Farmacêutico-Bioquímico" que passa a ser emitido somente para os Farmacêuticos "generalistas" que realizarem curso de pós-graduação Lato Sensu em Análises Clínicas, porém não determina que somente os portadores deste título possam exercer as análises clínicas. O artigo 3º pode ser mal interpretado quando diz que "Os farmacêuticos, de que trata esta Resolução, terão todos os direitos garantidos para atuarem no exercício das Análises Clínicas, bem como assinar laudos, pareceres técnicos e responsabilizar-se tecnicamente por Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas, como farmacêutico-bioquímico". Contudo, a Resolução não garante que somente o portador deste novo título tenha esse direito. Até porque o CFF não pode legislar sobre assuntos de formação em cursos de graduação, que é de competência do MEC.
Eu, em particular, acho um erro manter uma resolução desta natureza pelo simples fato de possibilitar uma dupla interpretação sobre o âmbito profissional. Porém, a plenária do CFF é soberana e admite que o título é honorífico e visa homenagear os farmacêuticos "generalistas" e manter viva uma tradição... Precisa? 
Mas como diz-se nos meios jurídicos: "Dura lex, sed lex" - a lei é dura, mas é lei.&nbsp;Numa interpretação livre: legislação não se discute: cumpre-se e lamenta-se.