Autor: Carminha Sampaio | Publicado: 2011-07-25T19:14:00-07:00

Senado tem projetos para coibir violência nas escolasQUI, 07 DE ABRIL DE 2011 21:0007/04/2011 - 20h13Estão em tramitação no Senado dois projetos voltados à redução da violência nas escolas. Um é de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e o outro do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).&nbsp;Pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o&nbsp;PLS 251/09&nbsp;autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar (Save). Esse sistema terá por objetivo ajudar a restabelecer, nas escolas, um ambiente mais seguro para professores, alunos e servidores, conforme explica a autora da proposta.Quem relata a matéria na CCJ é o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Ele apresentou voto pela aprovação da proposta, que já tem parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).Pelo projeto, o Save atuará em cinco áreas prioritárias: na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar; na sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate a esse mal e também na promoção de programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz. O sistema também prestará assessoramento às escolas consideradas violentas e apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.VandalismoO Projeto de lei&nbsp;PLS 191/08&nbsp;cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, com a finalidade de garantir a segurança em torno das escolas.O órgão, vinculado ao Ministério da Educação, apoiaria o intercâmbio de experiências no combate à violência em torno das instituições de ensino; fiscalizaria, cobraria e coordenaria o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e servidores.O autor da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), lembra, na justificação do projeto, que hoje parte das crianças deixa de freqüentar as aulas e alguns professores acabam abandonando o magistério por medo da violência entre a casa e a escola, e até nas salas de aula. Cristovam ressalta que nenhum tipo de prédio é mais degradado do que o de escolas públicas."Escolas são os prédios que mais sofrem atos de vandalismo em todo o serviço público brasileiro. Esse tratamento diferenciado decorre do descaso com a educação. A população se cala diante da depredação e do vandalismo da mesma forma que aceita a continuidade de longas e intermináveis greves porque não vê valor na escola", diz Cristovam Buarque.O senador afirma acreditar que, "para fazer a revolução pela educação, a violência na rua e na sala de aula precisa ser vencida". Para isso, propõe a "federalização" da questão, com a criação da agência que deverá cuidar da segurança de alunos e professores e impor respeito aos edifícios e equipamentos escolares, conforme explica o senador.Após ser analisado pela CE, o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para votação em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. .Da Redação / Agência Senado