Resolução do DN de Outubro de 2007 (eleições 2008).
Autor: PT CASTANHAL - PARÁ | Publicado: 2008-04-01T21:26:00-03:00

        Veja o calendário aprovado pelo DN para prévias e   encontros municipais                                                     <!--                                 function aumenta_fonte()                                   {                                       var noticia_corpo = document.getElementById('noticia_corpo');                                                                          switch ( noticia_corpo.style.fontSize )                                       {                                           case '':                                               noticia_corpo.style.fontSize = '12px';                                               break;                                           case '12px':                                               noticia_corpo.style.fontSize = '13px';                                               break;                                           case '13px':                                               noticia_corpo.style.fontSize = '15px';                                               break;                                           case '15px':                                               noticia_corpo.style.fontSize = '17px';                                               break;                                       };                                   };                                                                      function diminui_fonte()                                   {                                       var noticia_corpo = document.getElementById('noticia_corpo');                                                                          switch ( noticia_corpo.style.fontSize )                                       {                                           case '17px':                                               noticia_corpo.style.fontSize = '15px';                                               break;                                           case '15px':                                               noticia_corpo.style.fontSize = '13px';                                               break;                                           case '13px':                                               noticia_corpo.style.fontSize = '12px';                                               break;                                       };                                   };                                 //-->   Resolução do DN de Outubro de 2007 sobre calendário   de Prévias e Encontros Municipais preparatórios das eleições 2008.    Conforme ao artigo 127 do estatuto, em qualquer nível, caberá à Comissão   Executiva ou ao Diretório correspondente abrir o período eleitoral para   indicação, impugnação e aprovação de candidaturas às eleições proporcionais e   majoritárias, devendo ser respeitado o calendário abaixo:    a. O processo eleitoral deve ter início com a realização de uma reunião do   Diretório Municipal, convocada para discutir a tática eleitoral. Quando,   nessa ocasião, 1/3, no mínimo, do Diretório correspondente ou sua Comissão   Executiva, apresentar proposta para apoio a candidato(a) de outro partido,   deverá ser convocado Encontro Municipal para decidir sobre ela e para definir   a política de alianças e a tática eleitoral, que deverá ser realizado, no   mínimo, 21 dias após o prazo final de apresentação da referida proposta.    b. O prazo para apresentação de eventuais propostas de aliança para apoio   a candidato(a) que não seja do PT, não pode ultrapassar a data de 30 de março   de 2008.    c. Quando a decisão do Encontro de definição de tática eleitoral deliberar   por candidatura própria, rejeitando a proposta de apoio à candidatura de   outro partido, o prazo de inscrição de pré-candidaturas deverá se estender   por, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis após a realização do referido Encontro.   Nesse caso, a prévia, se houver, deverá ser realizada observando-se o intervalo   mínimo de 10 (dez) dias após o prazo final de inscrição das pré-candidaturas.      d. A prévia deverá ser realizada observando-se um intervalo mínimo de 21   (vinte e um) dias após o prazo final de inscrição de pré-candidaturas, não   podendo ultrapassar a data de 15 de maio de 2008 para o primeiro turno;    e. As prévias eleitorais ocorrerão a partir do dia 15 do mês de janeiro de   2008 até maio de 2008. Os Diretórios Municipais que pretendam realizá-las   antes deste período deverão observar a resolução da CEN de 25 de setembro de   2007;    f. Os Encontros para definição dos candidatos deverão ser realizados até   10 de junho de 2008.    Serão observadas as demais normas estatutárias e, no que couber, o   regimento do PED 2007 inclusive para o processo de fiscalização.     Para a elaboração das listas de votação serão incluídos os filiados com um   ano de filiação na data da prévia ou encontro, cujo respectivo formulário de   filiação tenha sido enviado ao DN até o dia 20 de setembro de 2007.