Indigenismo e Ação Documentária
Autor: Museu do Índio - Botafogo | Publicado: 2017-02-21T05:47:00-08:00


Por: *Rodrigo Piquet Saboia de Mello

As
informações inseridas nos arquivos que tem como objeto a temática indígena são de
grande valor para a compreensão das dinâmicas produzidas entre os povos
indígenas e o Estado brasileiro. Porém, contemporaneamente, a sua importância
cresceu em larga escala, já que os documentos possuem um valor comprovativo
junto a tribunais brasileiros, por exemplo, estabelecendo deste modo uma
relação de veracidade junto a fatos produzidos num determinado contexto
histórico.

No
que tange à demarcação das terras indígenas, o valor probatório existente nos
documentos se faz mais importante, pois é a partir dos elementos de veracidade
contidos nos arquivos indigenistas que vamos encontrar a comprovação da
permanência de povos em localidades muitas vezes pleiteadas ora por
fazendeiros, ora por mineradoras ou por outros interessados na expansão
econômica assimétrica do País. Cabe ainda frisar que esta expansão, em muitos
casos, gera conflitos culminando em tragédias, como as que têm ocorrido na
região do Mato Grosso do Sul, localidade do grupo indígena Guarani Kaiwá.

Outro
caso de importância da produção documental estatal de natureza indigenista se
refere ao grupo indígena Pataxó. A organização do inventário dos documentos do
Posto Indígena Caramuru-Paraguaçu (1910-1967) pelo Museu do Índio reativou
vozes esquecidas por gestores públicos baianos que emitiam títulos de
propriedade dentro da localidade de ocupação tradicional do povo indígena em tela.
A recuperação e organização destes arquivos originários do Serviço de Proteção
aos Índios (SPI), instituição do Estado brasileiro que antecedeu a atual
Fundação Nacional do Índio (FUNAI), gerou uma renovação nas esperanças de obter
as suas terras de direito. O referido inventário subsidiou o julgamento no
Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da memorialidade dos indígenas em seus
territórios e ainda hoje lutam pela desintrusão de suas terras por colonos e
fazendeiros. Como afirma o professor José Ribamar Bessa Freire:



Os
índios que apareceram na documentação desse catálogo não só passaram a existir,
como também adquiriram voz. Eles falam e, algumas vezes, escrevem. E quando
escrevem, reclamam, protestam, argumentam, registram as alianças feitas,
desfeitas e refeitas, na luta pela terra e pela identidade. É possível ouvir o
que dizem, recuperando suas palavras, registradas na documentação oficial aqui
inventariada. (2002, p. 13).



A
luta travada pelo grupo indígena Pataxó e registrada num arquivo do Estado
brasileiro acabou se tornando em um instrumento de luta deste grupo para a
reapropriação não apenas do seu espaço físico, mas também pela ocupação de seu
espaço de fala e para a possibilidade de demandar ao próprio Estado e suas
autoridades. Como expõe Freire “os índios do sul da Bahia escrevem em
português, transformando a língua do colonizador em um instrumento de luta, num
contexto em que suas terras abrigavam ‘poucos índios selvagem’ (p. 14).





Etnia Canoeiro do Rio Juruena (MT)



Portanto,
é possível afirmar que os registros documentários por si só tem poder e geram
controle. O poder em questão pode beneficiar aquele que está na qualidade de
possibilitar a acumulação documentária ou aquele que foi objeto desta
acumulação. Por exemplo, no caso Pataxó, eles foram, num momento inicial,
objeto deste controle e, mais tarde, ocorreu uma reconfiguração do uso da
informação disponível com o objetivo de atender a interesses específicos para o
grupo indígena. O desafio dos povos indígenas na contemporaneidade está em
utilizar os arquivos produzidos em tempo outrora para realizar ações de
empoderamento que venham a contribuir para os duros enfrentamentos políticos
que estão por vir.



REFERÊNCIA



FREIRE,
José Ribamar Bessa. Introdução. MUSEU do Índio. Povos indígenas no sul da Bahia: Posto Indígena Caramuru-Paraguaçu
(1910-1967). Rio de Janeiro: Museu do Índio, 2002.





*Atualmente, Chefe do Núcleo de Biblioteca e Arquivo e
Coordenador de Patrimônio Cultural Substituto do Museu do Índio/Fundação
Nacional do Índio. Doutorando em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação
em Ciência da Informação - PPGCI - do Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia - IBICT/Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.