HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR (1964-1985)
Autor: João Francisco | Publicado: 2011-10-22T06:32:00-07:00

 INTRODUÇÃOO presente trabalho procura demonstrar as características peculiares da Ditadura Militar no Brasil e a sua relação experienciada no processo da educação, a partir de um controle do Estado através da manipulação ideológica de submissão e a formação de preceitos neoliberais. Nesse período, a educação é acometida de sérias conseqüências percebidas no âmbito curricular, teórico e prático, da formação dos professores, assim como os aspectos jurídicos são postulados por meio de uma reformulação estrutural, tendo como objetivo o controle da sociedade e a adoção ao sistema visando soterrar movimentos contrários que poderiam embater-se com o regime.A ditadura militar foi um período marcado por muitos conflitos de interesses e impasses entre as muitas expressões do pensamento. A “guerra ideológica” foi um dos meios estabelecidos para manter um domínio eficaz, eficiente e capaz de ditar regras, atraindo o apoio ao seu pensamento ou modo de conceber o governo.A atuação do poder da Forças Armadas (FA), no papel assumido de apoderar-se da direção da federação brasileira, esteve fortemente ligada à atuação da Escola Superior de Guerra (ESG) junto aos militares e à propagação da Doutrina de Segurança Nacional (DSN). A partir da participação da Força Expedicionária Brasileira (FAB), apoiando as tropas americanas, na Segunda Guerra Mundial, as FA adquiriram, pela influência recebida dos oficiais dos Estados Unidos, uma mentalidade da formação e profissionalização dos militares no Brasil. Foram criadas escolas militares, com a finalidade de formar uma classe dirigente do país, a ESG transformou-se em uma poderosa influência na implantação de uma elite militar, que seguia seus princípios e as ideologias adquiridas na formação militar.O processo de domínio foi caracterizado pela campanha do progresso, do desenvolvimento e da ordem, sugerindo uma idéia de um governo ideal, satisfatório e que correspondia aos anseios do país; notava-se de maneira enfatizada a queda dos juros, a ampliação dos créditos, os incentivos aos investimentos e às exportações.Para reprimir os revolucionários era necessário estrategiar meios a impedir a ação comunista, adotaram uma política de segurança nacional. As políticas desenvolvidas nos partidos, o sistema eleitoral, a cultura, a educação; questões econômicas como a inflação; transporte, a ação do Judiciário, a exploração das riquezas nacionais, a saúde, os meios de comunicação e o sistema bancário estariam sob vigilância dos organismos de controle.Começa o período mais obscuro da ditadura. O Ato Institucional nº5 (AI-5), baixado em treze de dezembro de 1968, concentrou todo poder nas mãos do executivo, dando a estes poderes quase ilimitados. Estaria permitido subjugar, pôr o Congresso em recesso, cassar mandatos, suspender direitos políticos por dez anos, suspender a garantia do habeas-corpus, entre outros muitos direitos concedidos.Sua vigência não tinha prazo, enquanto fosse considerado necessário ao regime seria regido legalmente.Foi o mais severo ato institucional, que resultou em 1607 punições, 321 cassações de parlamentares (juntamente na anulação de 6 milhões de votos), mutilação de 500 filmes, 450 peças, 200 livros, mais de 500 letras musicais e até mesmo telenovelas (Cf. PONTES e CARNEIRO, 1968, p.58). Dentro do AI-5 foram baixados 12 atos institucionais, 40 atos complementares e 20 decretos-leis, dentre eles a regulação da censura, o controle ideológico-político nos setores de formação e informação, deposições, pena de morte e prisão-perpétua.A Ato Institucional nº5 foi outorgado diante da tensão vivida em Brasília, na recusa da cassação do deputado Márcio Moreira, por ter protestado contra a invasão dos soldados da PM e de 100 agentes do Dops (Departamento de ordem política e segurança) na Universidade de Brasília, onde um estudante ficou ferido à bala e outros foram presos, as FA acharam ultrajante o discurso proferido pelo deputado, eclodindo em uma tomada radical dos militares. Nesse período aconteceu a maior tensão ideológica.A cultura em 68 foi ameaçada pela ideologia militar através da censura e pela repressão, pois a década de 60 foi marcada pela explosão da cultura politizada e engajada, os setores artísticos começaram a produzir uma arte mais questionadora e participativa da realidade nacional, momento de maior protesto. Apesar do governo mostrar um crescimento de 4,8%, em 1967, e 9,3%, em 1968, numa decolagem mostrando um período de expansão interna e externa, a insatisfação ficou acumulada e transformou-se em movimentos e manifestações públicas de protestos. Foi uma época de movimentos e contra-movimentos, marchas e contra-marchas, sinalizando as mudanças que estavam ocorrendo.Com a queda de Goulart, os grupos mais conservadores procuraram desarticular os movimentos de esquerda, destruindo todo material e combatendo todo pensamento subversivo, entre essas manifestações contrárias estava o pensamento comunista. Qualquer reação de descontentamento esbarrou-se com o novo sistema, contudo o golpe ganhou credibilidade perante o povo e toda força contrária esfacelou-se. Implantou-se um regime militar autoritarista e centralizador, não limitar a ser moderador, mas a assumir o poder integralmente, na meta de recapturar uma “(...) política econômica conservadora, dependente do capital exterior e de forte intervencionismo” (DOMINGUES e LEITE, 1983, p.339). Importantes alterações foram provocadas em vários setores da vida nacional. O novo sistema começa a ser introjetado.A intelectualidade brasileira manifestava suas críticas explicitamente, caracterizando uma subversividade ao regime, foram, por esse motivo, uma das alas mais perseguidas e reprimidas, embora houvesse opiniões complacentes ao regime militar. Carlos Heitor Cony, em sua crônica, chamava os intelectuais para tomaram atitude de repúdio ao regime, consciente da responsabilidade da função exercida pelo intelectual; alentando que silenciar diante do crime cometido contra a cultura calar-se seria sinal de omissão, de mediocridade e conivência. No campo intelectual o terror se implantava: reitores substituídos, professores destituídos e presos, escritores,advogados e jornalistas na cadeia; jornais, rádios e a TV são ostensivamente censurados e controlados. A classe intelectual devia se manifestar.Após o golpe foi publicado o manifesto de fundação do Comando dos Trabalhadores Intelectuais (CTI) que tinha por finalidade: congregar trabalhadores intelectuais; apoiar as reivindicações do setor cultural, para fortalecê-lo dentro da nação; participar de uma frente democrática e nacionalista por uma estrutura melhor na sociedade brasileira. Foi um documento assinado por 400 intelectuais, e mesmo depois montarem um Inquérito Policial Militar (IPM) e implantar um terrorismo, somente quatro desistiram.O setor dos intelectuais manifestou-se contra os atentados praticados ao meio cultural, mesmo que a maioria não tivesse onde e nem como escrever publicamente, e muitos estavam fugidos do país, outros presos, perseguidos, destituídos de cargos. Mesmo com a bruta violência do regime eles organizaram manifestações: seiscentos cientistas, em Ribeirão Preto, se reuniram e pediram amparo nas pesquisas e nas cátedras, que cessassem as hostilidades praticadas, que os professores sem culpas fossem libertados e proteção aos cientistas, que estavam emigrando em outros países à procura de centros de pesquisas, pois estavam ameaçados os trabalhos realizados.Apareceram manifestações dos acadêmicos de São Paulo que protestavam o “terrorismo cultural”. Escritores, de Guanabara, tomaram voz contra as prisões dos intelectuais, vítimas da opressão e perseguição. A Associação Brasileira de Imprensa dirigiu um apelo à presidência da república quanto aos processos de jornalistas, escritores e intelectuais, sujeitos à arbitrariedade da justiça militar nos julgamentos. E, muitos outros manifestos apareceram, sendo temidos pelo perigo da subversão.Uma atmosfera assustadora se formava aos intelectuais. O ministro da educação Flávio S. de Lacerda maquinou todo esse terrorismo, começando pela expurgação de bibliotecas, a abolição do projeto de alfabetização pelo método Paulo Freire – considerado comunista -, a prestação de esclarecimento dos criadores do CTI, prisão de pintores, a interrogação de muitas artistas e muitas detenções. O regime quis derrubar a intelectualidade com uma política repressora. Bibliotecas e livrarias passaram por rigorosos controles, o livro era um temor constante; o escritor, o editor e até o livreiro eram alvos de revistas e apreensões. A “guerra ideológica” estava em forte aplicação.Os intelectuais recolhidos ao Dops de são Paulo apelavam para a União Brasileira de Escritores, porque a função desta união era apoiar a liberdade cultural perante a sociedade. A cultura havia virado caso de polícia, muitos livros apreendidos e proibidos, formando uma situação de desrespeito à intelectualidade brasileira, e até mesmo à propriedade privada.No período do Regime Militar (1964-1985) tivemos grandes transformações na educação. A intervenção militar era muito forte, conseqüentemente, a burocratização do ensino, pedagogias e métodos restringidores, com a finalidade de reprimir o desenvolvimento de movimentos opositores ao regime. Um momento histórico caracterizado pela submissão do sistema educacional aos agentes políticos, que visavam suplantar manifestações que combatessem à estrutura ideológica vigente.A educação brasileira estava em contínuo processo de mudanças. A erradicação do analfabetismo era o desejo do governo através de um programa nacional, levando em consideração as peculiaridades econômicas, sociais e culturais. Estava em voga uma nova proposta universitária, que levava em conta o rendimento do discente no atual Ensino Médio, esse fato pode ser comprovado na criação da Universidade de Brasília em 1961.Foi o auge da universidade no Brasil. Criou-se o vestibular classificatório, o projeto MOBRAL para a alfabetização da população, a fim de erradicar o analfabetismo, que, no entanto, revelou grandes contradições.Não tardou a lei que definia as punições aos revolucionários e, aos treze de março de 1967, aparece o decreto Lei 314, nomeada de Lei de Segurança Nacional (LSN), onde especificava as punições e sanções devidas. Essa lei é advinda do pensamento ideológico-político, a DSN, concebida em 1950, momento das grandes transformações na sociedade brasileira e no contexto internacional. “Através das reflexões de Golbery de Couto e Silva, Cordeiro de Farias, Juarez Távora e Humberto Castello Branco, elaborou-se a Doutrina de Segurança Nacional” (DOMINGUES e LEITE, 1983, p.356).Atinha-se aos constantes perigos da influência do comunismo, linha de pensamento intitulado durante o período da Guerra Fria: os inimigos também são internos e precisam ser combatidos; uma “guerra local” instaurava-se, pois estas influências pretendiam desequilibrar o regime do Brasil, manipulavam e intensificavam tensões sociais vividas. Atitudes que potencializassem problemas sociais seriam consideradas revolucionárias, ou seja, atentados à segurança nacional, “(...) insuflar greves, reivindicar divisões de terra, questionar a autoridade política, exigir melhores salários, denunciar as tensões socais e outras” (DOMINGUES e LEITE, 1983, p.357) estavam postos como atitudes de perversidade. Manifestações do pensamento deveriam posicionar-se em favor ao governo, o regime e o governo sempre tem razão, o povo que é ingrato e insatisfeito.Muitos pensadores que estavam produzindo em seu expoente, depois do golpe militar, foram perseguidos por terem pensamentos contrapostos à proposta do Estado. Muitos mortos, torturados, exilados, obrigados a se esconderem. Muitas obras queimadas e proibidas, a fim de que a sociedade não tomasse contato com o pensamento considerado “subversivo”.Diante do radicalismo e fechamento do regime militar foi suscitando muitos outros manifestos e protestos, principalmente, destacamos, em 1968, a passeata dos 100 mil, que contou com intelectuais, artistas, estudantes e outros. Já a partir de 1974 acontecera o fim do “milagre econômico” e as camadas médias começaram a desiludir-se com o regime.A proposta curricular deste período aprisionava os professores às funções de “realizador de tarefa” e cumpridor do plano curricular; e o pedagogo visto como fiscalizador da ordem e do seguimento dos padrões pré-estabelecidos. Não havia diálogo, questionamento ou construção comum, tudo estava guiado pelos padrões políticos.Das mudanças legislativas ocorridas após o golpe militar de 1964 emergiu uma nova estruturação. Antes o que era o curso primário, seguido de um ensino médio dividido em ginasial de quatro séries e um curso colegial de três, organizou-se em um 1º grau com a duração de oito anos e o 2º grau com a duração entre três e quatro anos. O que anteriormente era ramificado foi unificado em uma educação profissionalizante que angariava várias profissões. Conseqüentemente desapareceram as Escolas Normais, que transformaram-se em Habilitação Específica de 2º grau (Cf. SAVIANI, 2005).Das resoluções podemos destacar acerca da doutrina das escolas de 1º e 2º graus, no parecer nº 853/71, aprovado pelo Conselho Federal de Educação (12/11/71), surgiu a resolução nº 8 definindo o núcleo comum. Sobre a habilitação profissional, no parecer nº 45/72, aprovado (13/01/72), embasou a resolução nº 2 (27/01/72). Referente a habilitação específica para o magistério, em nível de 2º grau, no parecer nº 349/72, aprovado (06/04/72), definiu-se duas modalidades básicas de curso: um de três anos, para a habilitação de professores que lecionariam até à 4ª série, e outra com quatro anos de duração, que habilitariam professores de até a 6ª série do 1º grau.A reforma de 1968, no campo universitário, possibilitou que uma parte dos magistrados de 1º grau fosse formada no ensino superior, diferentemente do caráter da LDB 4024/61 que não permitia esta formação, somente aos professores de 2º grau. A lei nº 5.694/71 enfatizou mais rigorosamente a formação do professor, e ampliou de quatro para oito anos a obrigatoriedade do Ensino Fundamental a cargo do estado. Reforma liderada pelo ministro da educação, coronel Jarbas Gonçalves Passarinho.Foi extinto os exames de admissão e abriu a acesso a todos, o que levou a uma ampliação dos estudantes na escola, ocasionando uma saturação na estrutura escolar, pois não estava preparada para este processo de abertura e abrangência. Também não foram realizados investimentos que condensassem a defasagem de estrutura e de professores, sucedendo uma decadência no ensino nacional.O decreto nº 71.244 (11/11/72) prosseguia o cumprimento da lei nº 5.694/71, que liberava verbas do tesouro federal aos sistemas educacionais mediante a elaboração dos Estatutos do Magistério. Como o aumento do contingente docente pelo crescimento e desenvolvimento quantitativo da educação resultou em um aligeiramento no processo de formação e o arrocho salarial, que provocaram grande debilidade na escola em termos qualitativos.Aconteceram muitas greves e descontentamento da classe profissional. Pediam melhores salários e melhor formação, pois eram vítimas da desvalorização e da regressão do seu status, antes, exercido pelo professor. Mudanças essas que provocaram na categoria profissional docente uma consciência crítica política, percebendo-se como classe operária a qual deveria reivindicar seus direitos.Transformou sua necessidade em proposta econômica concreta. Havendo uma ascensão da classe, que agora mais consciente da sua força, lutava por melhores condições e os professores formaram sindicatos para representar sua categoria. Conquistando uma identidade sócio-política em que mais tarde (década de 80) teria grande locução na educação pública brasileira.Na resolução nº 8 fixou-se o núcleo comum das matérias de Comunicação e Expressão: Língua Portuguesa e Literatura Brasileira; Estudos Sociais (Geografia, História, Educação Moral e Cívica e Organização social e Política do Brasil); Ciências (Matemática, Física, Biologia) e Programas de Saúde. E para as últimas séries do 1º grau e o 2º grau a lei nº 5.692/71 estabelece professores com formação de nível superior, em licenciatura curta e plena. (Cf. SAVIANI, 2005).Os grupos organizados (UNE, UBEs E UEEs) eram considerados revolucionários pelos militares, pois antes do golpe exerciam pressão no governo de João Goulart, constituindo um grande perigo à instauração do regime, por isso, foram perseguidos e reprimidos. A primeira providência do governo foi à reorganização das entidades educacionais proibindo-as de envolvimento político, realizada no governo do general Castelo Branco (1964).A reação dos estudantes foi protestar publicamente – ato cada vez mais freqüente – a fim de negar a participação de entidades instituídas pelo governo para a coibição de idéias e assegurar a legitimidade das entidades que encontravam-se, agora, irregulares.Também protestavam à tendência da política nacional de acentuar a privatização da educação que possuía duas pretensões: “o estabelecimento do ensino pago (principalmente no nível superior) e outro, o direcionamento da formação educacional dos jovens para o atendimento das necessidades econômicas das empresas capitalistas (mão-de-obra e técnica especializada) (CANCIAN, 2008, p.3). Influência recebida pela política norte-americana que auxiliava com técnicas e verbas no projeto educacional Usaid (United States Agency of International Development), resultando em acordos de orientação política educacional brasileira (Cf. CANCIAN, 2008, p.3).A parceria MEC-USAID provocou uma educação baseada nos EUA: tecnicista, excludente, privada, isto é, não visava o senso crítico dos estudantes e muito menos dava ênfase no quadro social. Contrariamente, buscavam afirmar o individualismo e a competição para o mercado, reflexo da teoria da noção educacional aos parâmetros da sociedade capitalista.O poder não se interessava com a questão social (combater a miséria), por este motivo não existia tal abordagem no ato de instrução. Visavam, apenas, manter o poder em mãos. O governo, visando o desenvolvimento econômico, instalou uma hierarquia autoritária e inquestionável na escola, resultando na perda de autonomia do docente.Com o decreto-lei nº 869 (12/07/69), implantou a obrigatoriedade de Educação Moral e Cívica, o que o levou a uma reestruturação do livro didático, publicados em 1970. Disciplinas que substituíram filosofia e sociologia, e que seguiam uma prescrição oficial e rigorosa, que estavam pautados na preocupação com a cidadania e o civismo dos brasileiros. A intenção de implantá-las baseava-se em fins ideológicos de controle e submissão ao sistema, e meios de influenciar diretamente no plano curricular e na aplicação dos conteúdos específicos. Imbuídos do espírito positivista de ordem e progresso.Os militares tinham a educação como ponto estratégico de controle político e ideológico, por isso, desejavam inculcar uma corroboração da mentalidade de um espírito nacional “cego”, preocupado com o desenvolvimento e a produção, propondo um princípio socializador que submetia as pessoas a estes princípios. A preocupação centrava-se na harmonia do estado em sua realidade social.Queriam construir um ideal patriótico em defesa do Estado, da família, da pátria, na luta contra a influência do comunismo, pela criação de um “consciente coletivo”. Criando uma moral cívica e padronizada segundo a conduta desejável ao sistema vidente, assegurados na Doutrina de Segurança Nacional em combater às idéias “subversivas”.No concernente das matérias de história e Geografia, em muito foram substituídas pela matéria de Ciências Sociais e tiveram seus conteúdos despolitizados, assim como os demais conteúdos. A História adquiriu aspecto de valorização positiva à pátria, às comemorações de datas históricas em seus feitos e suas personagens. Destituindo estas disciplinas de seu caráter crítico-reflexivo, passando a uma visão moral e cívica, revestida de sentimentos nacionalistas. Alegando proteger a nação de conteúdos radicais ou parciais da realidade que estava dentro dos “inimigos internos”.A linha política conduzida pelo governo levou às modificações gerais na educação, pela vigoração das leis 5.540/68 e 5.692/71, que reestruturavam a universidade e o 2º grau. O objetivo destas reformas feitas pelo estado militar era a progressiva desvalorização do sistema educacional. E a outorgação destas caracterizaram a submissão da educação aos interesses de algumas classes que visavam o poder político e econômico, inserindo gradativamente uma política rígida.As manifestações cresciam na mesma intensidade da repressão. Denunciavam à subordinação da educação brasileira aos interesses norte-americanos em suas diretrizes capitalistas. Em outubro de 1968 a UNE, mesmo na ilegalidade, convocou um congresso em Ibiúna, São Paulo, ato ao qual foi descoberto pela polícia com invasão e apreensão de estudantes.O professor deveria ser competente e comprometido com o programa político-econômico do país. Sua prática pedagógica deveria estar em consonância com o sistema capitalista, a fim de aproveitar o tempo de trabalho materializado em técnicas, tecnologias e processos, isto significa a criação de procedimentos didáticos em uma eficiência, racionalização e tecnologia educacional. Sua formação é obtida por treinamentos, que lhe transmite técnicas necessárias para a aplicação do conhecimento científico (Cf. MARTINS, 2004, p.45). Deve desenvolver habilidades adequadas à intervenção prática, a técnica derivada dos conhecimentos científicos está conciliada com estes.Na parte referente à formação do docente, principalmente, nos de 1º grau, havia uma grande precariedade. Formação superficial, distanciamento entre teoria e prática, matérias inúteis à prática docente, inadequações de professores aos anos plicados, a desvalorização salarial da profissão, escassez na habilitação e reciclagem, entre outros.Há uma subordinação do professor ao pedagogo, assim, como a técnica ao conhecimento científico. O professor tem seu trabalho racionalizado, o tempo controlado, e o planejamento das tarefas tem importância central, a fim de executar com eficiência sua função e alcançar o objetivo prescrito.A escola foi considerada prioritária no Plano Nacional d de desenvolvimento, num esforço do estado para o crescimento econômico e o desenvolvimento industrial. A educação é fator importante, portanto, um investimento social e individual. Racionaliza-se a parte administrativa e pedagógica, por uma fiscalização dos gestores do sistema, que centralizaram o poder em suas mãos.Os professores, por serem críticos, foram reduzidos a aplicadores de conteúdo. Sua formação afastou-se do profissional que enfrentaria uma realidade após a graduação e aproximou-se às produções científicas, houve demasiada importância deste na formação pedagógica. Uma educação livresca e teórica, que o afastava da realidade profissional.O governo buscava afastar a consciência do professor como conscientizador político, social, moral e que dá ao sujeito a autonomia democrática para o exercício da cidadania. Tratava-se do docente como um transmissor de conhecimentos, onde acentuavam-se as provas, as punições, a rigorosidade, a premiação, ou seja, a prática “tradicional”.A educação tinha cunho profissionalizante, para o auxílio das necessidades do mercado, com a noção de progresso. Queriam a educação contribuindo para o aumento da produção brasileira, no chamado “milagre econômico”, que não passou de uma ilusão. O indivíduo devia estar preparado para relacionar-se em uma sociedade competitiva, concorrente, individualista e hierárquica. Preparado para uma relação de operariado por diferenciação e gratificação em uma relação unilateral.O sistema educacional não ficou imune ao contexto histórico, sofrendo, outrossim, mudanças estruturais. Visavam formar pessoas para o mercado de trabalho. Havia uma subserviência à política neoliberal estrangeira. No início do regime militar 11,07% do orçamento federal ia para a educação e nove anos depois vemos um decréscimo que resultou em 4,95% do orçamento.A insegurança e a incerteza fizeram ecoar, em 1975, um movimento reivindicando a convocação da assembléia constituinte, a aprovação da anistia ampla, geral e irrestrita, e a restauração das liberdades do estado democrático. Essas mobilizações reuniram muitos setores, onde destacamos os jornalistas, os artistas e intelectuais; e, em 1977, foi dado o início ao processo da anistia com a aprovação em 1978, que extinguia a AI-5, afrouxou a censura, e iniciou a redemocratização, então, as artes começaram a liberar-se para novos horizontes, os temas eróticos foram substituídos por temas políticos, os meios de comunicação noticiavam as greves e as improbidades do governo. Temas como tortura no regime militar fluíram no cinema, o drama dos exilados e presos políticos no teatro, a música se expressara livremente, a TV começara a mostrar a insatisfação popular. A sociedade começara a desamarrar-se dos laços desse período tenebroso que durou mais de 10 anos.Somente em 1982 o MEC preocupou-se e organizou uma formação inicial e prolongada para os professores da pré-escola e entre os docentes de 1ª à 4ª séries do 1º grau. Havia uma pretensão de recuperar a Escola Normal, alcançando aspectos positivos, porém não houve políticas de aproveitamento dos professores formados para o auxílio no projeto e, por isso, ficou com uma aplicação restrita (Cf. SAVIANI, 2005).Já, a partir da década de 80, com o afrouxamento do regime militar e o auge das lutas sociais, no país há uma preocupação com professores comprometidos politicamente com a transformação social. A educação acorda para a dimensão política e preocupa-se com a articulação da educação no contexto social. Reconstruindo um ensino comprometido como os interesses e necessidades práticas das camadas populares, por isso, é preciso uma contextualização da prática pedagógica, aliando a prática escolar com a estrutura social em uma união de teoria e prática.Depois de constante luta, dentro do processo de democratização (1980), questionou-se e redefiniu os conhecimentos escolares por propostas curriculares promovidas pelos estados e municípios (Cf. RIBEIRO, 2003). Houve um raio de esperança para os professores e estudantes, que vislumbraram um novo tempo, uma nova prática, uma nova visão sobre o processo de Educação.CONSIDERAÇÕES FINAISPodemos afirmar que a educação, como fenômeno social, está intimamente interligada ao sistema vigente (político, econômico e cultural) e entrelaçada ao contexto histórico.Aqueles que detêm o poder sabem muito bem que a educação é um meio transformador e de influência, por isso, ela está sempre inclusa na mentalidade de apoio ao sistema, mesmo que muitas vezes tenha efeito contrário.Se quisermos diagnosticar um pensamento de uma sociedade, é só analisarmos o sistema educacional. Isso comprova-se a partir do domínio e da influência do regime através de suas políticas preponderantes aos princípios políticos na escola e nos projetos curriculares. Sem contar, o temor militar de ser suplantado por uma ideologia contrária, que comumente começa a ter adeptos nas manifestações sociais, ou seja, na própria escola.Todavia, esta análise nos conduz a compreender e perceber as conseqüências desse sistema ainda em nossos dias. A ideologia neoliberal, a desvalorização do professor, a privatização do ensino, a diferenciação social e outros fenômenos ainda são perceptíveis em nosso sistema educacional. Por isso, podemos inferir que estas características estão ainda mais fortes na atualidade, concluindo que é um processo iniciado e que o mesmo está em continuidade, mas sob a construção de outro sistema.REFERÊNCIASASSIS, Luís André Oliveira de. Rupturas e Permanências na História da Educação Brasileira: do regime militar à LDB/96. Disponível em: Acesso em: 29 de abril.RIBEIRO, Renilson Rosa. O Saber em discursos, projetos e leis: a história ensinada no Brasil entre o II pós-guerra e a ditadura militar. Campinas: ETD – Educação Temática Digital, SP, v.4, n.2, p.17-34, jun. 2003 [ISSN: 1517-2539]. Disponível em: http://66.102.104/scholar?hl=pt-BR&amp;lr=&amp;q=cache:iuctqLwU46MJ:143. 106.58.55/ revi... Acesso em: 09 de maio.ROMANOWSKI, Joana Pavan; MARTINS, Pura Lucia Oliver; JUNQUEIRA, Sérgio R. A (org.). Princípios didáticos na ação docente: conhecimento como expressão da ação humana. In: Conhecimento local e conhecimento mundial: pesquisa, prática e ação docente. Curitiba: Champagnat, 2004, p.43-57.SAVIANI, Demeval. A descaracterização do modelo de Escola Normal. In: História da formação docente no Brasil: três momentos decisivos. Disponível em: