Segundo Reinado (1840-1889)
Autor: Dimas Dark | Publicado: 2010-11-10T18:24:00-03:00

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A 23 de julho de 1840, por meio de uma medida constitucional, dom Pedro de Alcântara, com 14 anos e setes meses de idade, teve sua maioridade antecipada. Foi coroado como dom Pedro 2º e assumiu o trono e o governo imperial.

Iniciava-se o Segundo Reinado, que durou até 1889. A antecipação da maioridade do herdeiro do trono real passou para a história como o "golpe da maioridade". A medida foi uma iniciativa dos políticos pertencentes ao Partido Liberal como uma alternativa ao governo regencial (1831-1840), que era apontado na época como a principal causa das freqüentes rebeliões, agitações sociais do país.

No Segundo Reinado o país foi pacificado. Cessaram as rebeliões provinciais que marcaram o panorama político dos governos regenciais e ameaçaram a ordem social e a consolidação do Estado brasileiro. Duas rebeliões que eclodiram ainda no período regencial chegaram ao fim no segundo reinado: a Balaiada em 1841, e a Farroupilha, em 1845.

A única grande rebelião iniciada no segundo reinado foi a Revolução Praieira, que eclodiu em 1848 na província de Pernambuco, mas foi debelada no ano seguinte, em 1849. A paz interna advinda com o governo de dom Pedro 2º favoreceu a consolidação dos interesses da classe dominante representada pelos grandes proprietários rurais. 

Escravidão e ausência de participação popular

A classe dominante estava coesa em torno da manutenção da escravidão e da alienação (ou ausência) da participação popular nas decisões políticas governamentais. Mas tinham divergências no que diz respeito a interesses econômicos e políticos locais. Assim, organizaram-se politicamente em duas agremiações políticas: o Partido Liberal e Partido Conservador.

Os dois partidos políticos disputavam o poder através de eleições legislativas (para a Câmara dos Deputados). Por meio de um processo eleitoral bastante fraudulento e violento, tentavam conquistar maioria no Parlamento e influenciar as decisões governamentais na medida que seus membros fossem nomeados para formar os gabinetes ministeriais. No transcurso do segundo reinado, liberais e conservadores se alternaram no poder.

Parlamentarismo e poder Moderador
Os anos de 1840 até 1846 foram marcados por conflitos e divergências políticas entre liberais e conservadores com relação ao sistema de governo. Em 1847, porém, foi instituído o Parlamentarismo, que passou a funcionar articulado ao Poder Moderador.

Criou-se o cargo de presidente do Conselho de Ministros. Desse modo, o imperador em vez de escolher todos os seus ministros (regra que vigorou no período precedente), escolhia apenas o primeiro-ministro. Uma vez nomeado, o primeiro-ministro se encarregava das nomeações para formar o gabinete ministerial.

Com o ministério nomeado, restava a aprovação dos parlamentares da Câmara dos Deputados. Dispondo do Poder Moderador, o imperador detinha a prerrogativa de dissolver os gabinetes ministeriais como condição para formação de outro ministério, dependendo da ocasião e da conjuntura política. 

As campanhas platinas
Durante o Segundo Reinado, o Brasil se envolveu em três conflitos armados com países fronteiriços da região Platina. Esta é formada pela Argentina, Uruguai e Paraguai, países que fazem fronteira ao sul com o Brasil. Naquela época, a região Platina era muito povoada e importante economicamente em razão do intenso comércio local. Foram os interesses econômicos brasileiros que levaram o governo imperial a guerra. 

Em 1851 teve início a Guerra contra Oribe e Rosas. Esse conflito armado envolveu a Argentina e o Uruguai (país que pertenceu ao Brasil até 1828). Em 1851, Oribe, líder do Partido Blanco tomou o poder no Uruguai, e com o apoio de Rosas, ditador argentino, bloqueou o porto de Montevidéu prejudicando o comércio brasileiro na bacia Platina. As tropas brasileiras comandadas pelo então conde de Caxias aliaram-se às tropas lideradas por políticos rivais a Oribe e Rosas. O Brasil venceu a guerra em 1852. 

Em 1864 ocorreu a Guerra contra Aguirre, líder do Partido Blanco e governante do Uruguai. A guerra começou depois que os uruguaios promoveram várias invasões ao Rio Grande do Sul para roubarem gado dos fazendeiros gaúchos.

O governo imperial organizou tropas que ficaram sob o comando do vice-almirante Tamandaré e do marechal Mena Barreto. Com o apoio de tropas comandadas por opositores políticos do governo de Aguirre, o Brasil consegui depô-lo e transferir o governo ao líder do Partido Colorado, Venâncio Flores. 

Guerra do Paraguai
Mas o conflito armado mais longo e violento foi a Guerra do Paraguai. Começou em 1864 e chegou ao fim em 1870. O Paraguai nesta época era o país mais próspero da região. Contava com uma moeda forte e uma economia industrial que era a base do progresso e desenvolvimento nacional.

Quando o ditador nacionalista Francisco Solano López chegou ao poder, colocou em prática uma política expansionista que pretendia ampliar o território do Paraguai tomando terras do Brasil, Argentina e Uruguai. Solano López tinha como objetivo formar o "Grande Paraguai".

A guerra teve início quando tropas paraguaias invadiram o território brasileiro e argentino. Formou-se então a Tríplice Aliança, que unia militarmente o Brasil, Argentina e Uruguai para lutar contra o Paraguai. Os conflitos foram intensos em várias regiões, terminando somente em 1870 com a invasão de Assunção e a perseguição e morte de Solano López. Para o Paraguai as conseqüências da guerra foram desastrosas devido à destruição de sua economia industrial e a morte de cerca de 80% da população.

O poder do café
A estabilidade política advinda com o governo imperial de dom Pedro 2º foi amplamente favorecida pela comercialização do café. A expansão da lavoura cafeeira a partir da segunda metade do século 19 deu novo impulso a economia agroexportadora, trazendo prosperidade econômica ao país e favorecendo a consolidação dos interesses dos grandes proprietários rurais.

A produção em larga escala do café começou no Rio de Janeiro, nas regiões de Angra dos Reis e Mangaratiba, a partir de 1830. Em seguida, as plantações se alastraram para o vale do rio Paraíba, a partir daí a produção voltou-se para exportação. Por volta de 1850, a lavoura cafeeira se expandiu para o Oeste paulista, favorecida pelas condições propícias do solo para o cultivo do café. 

Para ser lucrativa, a comercialização do café no concorrido mercado mundial exigiu dos grandes fazendeiros o emprego em larga escala de mão de obra escrava. Não obstante, nesta época o tráfico mundial de escravos entrou em declínio.

Escravidão negra
O governo imperial brasileiro relutava em cumprir os acordos, leis e tratados firmados com a Inglaterra, país cujos interesses econômicos a levaram a defesa da extinção do tráfico de escravos. Em 1850 o Brasil cedeu as pressões dos ingleses promulgando a Lei Eusébio de Queirós, que levou a extinção definitiva do tráfico. 

A proibição do tráfico negreiro levaria inevitavelmente ao fim o trabalho escravo. Mas a classe dominante adiou o quando pôde a abolição da escravidão no país. Para solucionar o problema da crescente escassez de mão de obra, os fazendeiros recorreram inicialmente ao tráfico interno de escravos, comprando-os de regiões economicamente decadentes.

Quando o problema da falta de mão de obra escrava agravou-se, os prósperos fazendeiros paulistas colocaram em prática uma política de incentivo à imigração de colonos, que passaram a trabalhar sob regime assalariado. O Brasil seria um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão, em 1888.

Declínio do Segundo Reinado
O café tornou-se o principal produto de exportação brasileiro. A prosperidade econômica advinda com sua comercialização estimulou a industrialização e a urbanização. Com isso, surgiram novos grupos e classes sociais, portadoras de novas demandas e interesses. Esses grupos passariam a contestar o regime monárquico através dos movimentos republicano e abolicionista.

Enquanto a produção cafeeira das regiões do vale do rio Paraíba e do Rio de Janeiro entraram em decadência, devido ao esgotamento dos solos, o oeste paulista expandia a produção beneficiado pelas terras roxas, bastante propícias à cultura do café. Para os interesses dessa classe de ricos proprietários rurais a monarquia centralizadora - sediada no Rio de Janeiro e apoiada pelos decadentes senhores de engenhos nordestinos e cafeicultores do vale do Paraíba -, já não tinha utilidade.

Enquanto puderam, defenderam tenazmente a manutenção da escravidão, mas progressivamente tornaram-se adeptos dos princípios federalistas contidos nos ideais do movimento republicano.

Desse modo, gradualmente, a monarquia foi perdendo legitimidade diante dos novos interesses e aspirações sociais que surgiram. Além disso, a partir da década de 1870, o Estado monárquico entrou em conflito com duas instituições importantes que formavam a base de sustentação do regime: o Exército e a Igreja Católica. Uma aliança entre os ricos proprietários rurais do oeste paulista e a elite militar do Exército levou a derrocada final do regime monárquico, com a proclamação da República.

Material Extra

Guerra dos Farrapos&nbsp;

A Guerra dos Farrapos, também chamada de revolução Farroupilha, foi o mais longo movimento de revolta civil brasileira. Eclodiu na província do Rio Grande do Sul, e durou dez anos, de 1835 a 1845. A Farroupilha foi um movimento de revolta promovida pelos ricos estancieiros gaúchos, denominação dada aos proprietários de grandes fazendas criadoras de gado na região. Os interesses econômicos desta classe dominante estão entre as principais causas do movimento, que teve como principal objetivo separar-se politicamente do Brasil.

A província do Rio Grande do Sul tinha uma economia baseada na pecuária, com a criação de gado e produção do charque (carne-seca). Ao contrário da tendência da economia agrária do país, predominantemente voltada para à exportação, a província gaúcha produzia para o mercado interno, comercializando o charque - que era muito utilizado na alimentação dos escravos - em diversas provinciais brasileiras.

Concorrência desleal
Os estancieiros gaúchos, porém, reclamavam ao governo central do Império diante da concorrência que sofriam do charque platino, produzido pelo Uruguai e Argentina, e que também era comercializado nas províncias brasileiras. Os impostos de importação do charque platino eram muito baixos, facilitando sua comercialização a um preço mais baixo que o charque gaúcho. O governo central do império, porém, nada fez diante das reivindicações dos estancieiros.

A crescente insatisfação e indignação da classe dominante do Rio Grande do Sul estimulou a uma aproximação com as forças políticas agrupadas no Partido Exaltado, também chamado de farroupilhas. Esse grupo político defendia a ampla descentralização do poder, através da autonomia administrativa das províncias e instauração do sistema federalista; e desejavam substituir a monarquia pelo regime republicano. Todas essas idéias e projetos políticos se adequavam amplamente aos interesses dos estancieiros gaúchos.

República de Piratini
Eles decidiram rebelar-se. Em setembro de 1835, o principal chefe do movimento de revolta, Bento Gonçalves, comandou tropas farroupilhas que dominaram Porto Alegre, a capital da província do Rio Grande do Sul. O governo central reagiu imediatamente, mas não conseguiu derrotar os rebeldes. A rebelião farroupilha expandiu-se e, em 1836, os rebeldes proclamaram a República de Piratini, também chamada de República Rio-Grandense.

Bento Gonçalves tornou-se o primeiro presidente. Chegou a ser preso em combate e foi conduzido à Bahia, de onde conseguiu fugir e reassumir o comando do movimento farroupilha. Em 1839, o movimento farroupilha conseguiu ampliar-se. Forças rebeldes, comandadas por Giuseppe Garibaldi e Davi Canabarro, conquistaram Santa Catarina e proclamaram a República Juliana.

Dom Pedro 2º e o barão de Caxias
Em 1840, dom Pedro 2º assumiu o trono. Com a intenção de pacificar o país e estabilizar politicamente o regime monárquico, o imperador decidiu anistiar os revoltosos com o intuito de pôr um fim aos movimentos de revolta e rebeliões. Mas a iniciativa não obteve o resultado esperado. A rebelião farroupilha continuou. A partir de 1842, porém, a revolta começa a ser contida pelas forças militares do governo central.

A ação militar do governo central contra os revoltosos farroupilhas foi comandada pelo então barão de Caxias, Luís Alves de Lima e Silva. Habilmente, Caxias reprimiu a revolta farroupilha, mas também procurou valer-se da negociação com as lideranças do movimento. Finalmente, em 1º de março de 1845, Caxias e Davi Canabarro entraram em acordo e celebraram a paz que pôs fim à mais longa guerra civil brasileira. Os revoltosos foram anistiados, enquanto os soldados e oficiais farroupilhas foram incorporados ao exército imperial.
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A Balaiada&nbsp;

A Balaiada foi uma revolta que eclodiu na província do Maranhão, entre os anos de 1838 a 1841. Recebeu esse nome devido ao apelido de uma das principais lideranças do movimento, Manoel Francisco dos Anjos Ferreira, o "Balaio" (cestos, objetos que ele fazia). 

A Balaiada se distingue das outras revoltas que eclodiram no período regencial por ter sido um movimento eminentemente popular contra os grandes proprietários agrários da região.

As causas da revolta estão relacionadas às condições de miséria e opressão a que estava submetida a população pobre da região. Nesta época, a economia agrária do Maranhão atravessava um período de grande crise. A principal riqueza produzida na província, o algodão, sofria forte concorrência no mercado internacional e, com isso, o produto perdeu preço e compradores no exterior.

Crise do algodão
As camadas sociais que mais sofriam com a situação eram os trabalhadores livres, camponeses, vaqueiros, sertanejos e escravos. A miséria, a fome, a escravidão e os maus tratos constituíram os principais fatores de descontentamento popular que motivou a mobilização dessas camadas sociais para a luta contra as injustiças sociais. 

A classe média maranhense estava insatisfeita politicamente. Havia aderido aos princípios liberais de organização política, muito difundidos na época pelos opositores da monarquia e adeptos do republicanismo.

Importantes setores dessa classe passaram a reivindicar mudanças no controle das eleições locais que acabavam favorecendo os grandes proprietários agrários. Fundaram um jornal, com o nome de "Bem-te-vi", para difundir os ideais republicanos. Com o objetivo de organizar um movimento de revolta contra o mandonismo dos grandes proprietários, os setores politicamente organizados da classe média se aproximaram das camadas mais pobres, na tentativa de mobilizá-las para a luta.

Governo provisório
Mesmo sem ter sido cuidadosamente preparada e possuir um projeto político definido, a Balaiada eclodiu em 1838. Os balaios conseguiram tomar a cidade de Caxias, uma das mais importantes do Maranhão, em 1839. Organizaram um governo provisório que adotou algumas medidas de grande repercussão política, como a decretação do fim da Guarda Nacional e a expulsão dos portugueses residentes na cidade.

Nas ruas, a revolta dos balaios caminhou rapidamente para a radicalização, porque juntaram-se ao movimento escravos fugitivos, desordeiros e criminosos. Foram inúmeras as cenas de banditismo, violência e vingança social ocorridas pela cidade e no interior da província. Foi também nessa fase da revolta que surgiram novos líderes, como o negro Cosme Bento, líder de um quilombo que reunia cerca de 3 mil escravos fugitivos, e o vaqueiro Raimundo Gomes.

O duque de Caxias
A radicalização da revolta, porém, levou a classe média a se desvincular do movimento, e até mesmo a tomar algumas medidas para contê-lo. Foi assim que esses setores acabaram apoiando as forças militares imperiais, enviadas pelo Governo central à região. As forças militares imperiais ficaram sob comando do coronel Luís Alves de Lima e Silva.

O combate aos balaios foi bastante violento. O movimento de revolta foi contido em 1841. Cerca de 12 mil sertanejos e escravos morreram nos combates. Os revoltosos presos foram anistiados pelo imperador dom Pedro 2º. A vitória sobre a balaiada levou o coronel Luís Alves de Lima e Silva a ser condecorado pelo imperador com um título de nobreza: Barão de Caxias.
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Revolução Praieira&nbsp;

Democratas pernambucanos pedem fim da monarquia

Especial para a Página 3 Pedagogia &amp; Comunicação
Maior insurreição que ocorreu no Segundo Reinado, a Revolução Praieira começou em 1848, na província de Pernambuco, e representou a última manifestação popular contra a monarquia e os poderosos proprietários rurais locais, os senhores de engenho.

Foram as condições econômicas e políticas da província de Pernambuco que contribuíram para a eclosão da Praieira. Na época, o país se recuperava da crise econômica. Porém, enquanto as províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais prosperavam economicamente com a produção e exportação do café, as províncias nordestinas estavam em franca decadência devido à crise da produção do açúcar e do algodão. A situação das populações que habitavam essas regiões era de absoluta pobreza. 

Privilégios lusitanos
Em Pernambuco, porém, as condições de pobreza e miséria da população local eram ainda mais graves, porque os portugueses eram proprietários de praticamente todo comércio local e não admitiam que trabalhadores brasileiros fossem empregados.

Além disso, os portugueses, donos de armazéns, quitandas, padarias, lojas de retalhos, vestuários e utensílios domésticos, etc., tinham privilégios comerciais na província e podiam vender suas mercadorias livremente pelo preço que lhe conviesse. Por conta disso, a cada dia o custo de vida aumentava. Essa situação reforçou os sentimentos antilusitanos na região. 

Um outro problema que na época inquietava os liberais e democratas pernambucanos era a opressão política, devida à concentração do poder nas mãos de poucos. A família Cavalcanti, dona de cerca de dois terços dos engenhos de açúcar da região, e apoiada pelas famílias Rego Barros e Albuquerque, dominava os partidos Liberal e Conservador, controlando toda a vida política na província. 

Solução armada
Em 1842, um grupo de democratas e liberais pernambucanos, liderados por Borges da Fonseca, Abreu Lima, Inácio Bento de Loiola, Nunes Machado e Pedro Ivo, organizaram-se politicamente e fundaram o Partido da Praia. Pretendiam com isso divulgar publicamente sua idéias. Defendiam uma solução armada para acabar com os problemas econômicos e políticos da província de Pernambuco. 

Descontentes com a nomeação de um presidente conservador para a província, em 1848, os membros do Partido da Praia lançaram o chamado "Manifesto ao Mundo", documento em que exigiam o fim da monarquia e a proclamação de uma república; o fim do voto censitário para que todos os brasileiros tivessem o direito de votar; a extinção do Senado Vitalício e do Poder Moderador; o fim dos privilégios comerciais dos estrangeiros; a liberdade de imprensa. 

Foram os líderes do Partido da Praia que desencadearam o movimento de revolta que ficou conhecido, por isso mesmo, como Revolução Praieira. A revolução teve início em Olinda, com a derrubada do presidente da província. A partir daí, os focos da revolta se alastraram.

Consolidação da Monarquia
Os revolucionários tentaram tomar Recife, mas fracassaram. As forças imperiais, leais ao governo monárquico, reagiram e contiveram a revolta nas principais cidades. A rebelião continuou no interior da província mas foi prontamente reprimida. A Revolução Praieira foi completamente debelada em 1849. 

Alguns dos principais líderes do movimento morreram em combate, outros foram presos e depois anistiados. Como em outras revoltas armadas ocorridas no Império, foi a participação da população pobre que fez com que o movimento assumisse um caráter revolucionário.

Com o fim da Revolução Praieira, encerrou-se a fase de revoltas e agitações sociais do Brasil Império. As décadas seguintes marcariam a consolidação do governo monárquico e da elite agrária e escravista.
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