ESPAÇO LICITAR -PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA AVISO DE LICITAÇÃO
Autor: Hezequias ( Zeca Carvalho ) | Publicado: 2017-04-26T10:41:00-07:00





Presidente da Comissão Central de Licitação.

PREFEITURA   MUNICIPAL   DE   AÇAILÂNDIA - MA

&nbsp;

AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA Nº 002/2017.

O Mu-nicípio  de  Açailândia  -  MA,  através  da  Prefeitura  Municipal  de

Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna

público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alte-

rações posteriores, fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 22 de maio

de 2017, licitação na modalidade Concorrência nº 002/2017, do tipo menor

preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia

civil para execução de serviços de manutenção, ampliação e  pequenas

reformas com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em

escolas da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria Municipal

de Educação, de Açailândia-MA. A presente Licitação será realizada na sala

de reunião da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada na Av. Santa

Luzia, s/nº, Parque das Nações, CEPn° 65.930-000, Açailândia-MA e

será  presidida  pela  presidente  da  CCL  desta  Prefeitura  Municipal.  O

edital  e  seus  anexos  estão  à  disposição  dos  interessados  no  endereço

supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h (oito horas) às 13h (treze horas)

e no site oficial deste poder executivowww.acailandia.ma.gov.br, onde

poderão  ser  consultados  ouobtidos  gratuitamente.Esclareci

mentosadicionais  no  endereço  supra.Açailândia-MA,  17  de  abril  de  2017.

ILCKA LEAL RAMOS- Presidente da CCL.

&nbsp;

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO.TOMADA DE PREÇOSNº 004/2017.

&nbsp;

O Município de Açailândia - MA, através da Prefeitura

Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação -

CCL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93

e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h (dez horas) do dia

09 de maio de 2017, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/

2017, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por

preço unitário, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de

empresa de engenharia civil para execução dos serviços de construção e

recuperação de estradas vicinais no município de Açailândia-MA, con-

forme plano de trabalho do convênio nº 8.050.00/2016 (Celebrado en-

tre Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do

Parnaíba  -  CODEVASF  e  o  Município  de  Açailândia-MA),  devida-

mente inserido no SICONV Nº 834341/2016 e constante no processo

administrativo  nº  59.580.000095/2016-04/CODEVASF,  de  interesse

da  Secretaria  Municipal  de  Infraestrutura  e  Urbanismo.  A  presente

Licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de

Açailândia, situada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, CEP

n° 65.930-000, Açailândia - MA e será presidida pela presidente da CCL desta

Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados

no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h

(doze horas) e no site oficial deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br,

onde  poderão  ser  consultados  ou  obtidos  gratuitamente.  Esclarecimentos

adicionais  no  endereço  supra.  Açailândia  -  MA,  17  de  abril  de2017.

ILCKA LEAL RAMOS - Presidente da CCL.

&nbsp;

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017

.OMunicípio  de  Açailândia  -  MA,  através  da  Prefeitura  Municipal  de

Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna

público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alte-

rações posteriores, fará realizar às 14:00h (catorze horas) do dia 09 de

maio de 2017, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2017,

sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço

unitário, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empre-

sa de engenharia civil para execução das obras de construção do teatro

municipal  de  Açailandia-MA,  (Contrato  de  repasse  nº  1001410-66/

2012/Ministério do Turismo/Caixa), de interesse da Secretaria Munici-

pal de Cultura. A presente Licitação será realizada na sala de reunião da

Prefeitura Municipal de Açailândia, situada na Av. Santa Luzia, s/nº,

Parque das Nações, CEP n° 65.930-000, Açailândia - MA e será presi-

dida  pela  presidente  da  CCL  desta  Prefeitura  Municipal.  O  Edital  e

seus Anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de

2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas)

e no site oficial deste poder executivo-www.acailandia.ma.gov.br, onde

poderão  ser  consultados  ou  obtidos  gratuitamente.  Esclarecimentos

adicionais no endereço supra.Açailândia - MA, 17 de abril de 2017.

ILCKA LEAL RAMOS- Presidente da CCL.

&nbsp;


PREFEITURA   MUNICIPAL   DE   AÇAILÂNDIA - MA

&nbsp;

ADJUDICAÇÃO. 

A Comissão Especial de Licitação - CEL da Prefei-

tura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, através da presi-

dente infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo

artigo 3º da Portaria nº 240/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em

08 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em

14  de  fevereiro  de  2017,  considerando  o  inteiro  teor  dos  autos  do

processo administrativo no 17.890/2016, que deu origem a licitação na

modalidade Concorrência no 001/2017- CEL, tipo  melhor proposta

econômica, apurada pelo critério de melhor técnica e menor preço, cujo

objeto consiste na outorga de Parceria Público Privada na modalidade

de Concessão Administrativa para Implantação do Sistema de Gestão

do Parque de Iluminação Pública do Município de Açailândia, sua ope-

ração, ampliação, modernização, otimização, eficientização e manuten-

ção da infraestrutura de rede, incluindo a iluminação das praças, jar-

dins, fontes e obras de arte, com base na eficiência energética e sua

sustentabilidade  ambiental,  de  interesse  da  Secretaria  Municipal  de

Infraestrutura e Urbanismo, no município de Açailândia - MA, e con-

siderando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório aci-

ma  identificado,  adjudica  o  objeto  supra  ao  CONSÓRCIO  formado

pelas  empresas    ARELSA  BRASIL  LTDA,  inscrita  no  CNPJ:

22.300.763/0001-90 e SALVI BRASIL ILUMINAÇÃO LTDA, ins-

crita  no  CNPJ:  24.112.736/0001-10,  com  sede  na  Rua  Dr.  Dolzani,

123, Jardim Glória - São Paulo, CEP: 0156-000, inscrita no CNPJ sob

o  nº  13.045.103/0001-10,    pelo  valor  global  de  R$  303.836.655,29

(trezentos  e  três  milhões,  oitocentos  e  trinta  e  seis  mil,  seiscentos  e

cinquenta  e  cinco  reais  e  vinte  e  nove  centavos).  Por  fim,  cumpre

destacar  que  fica  resguardado  ao  poder  executivo  municipal  de

Açailândia-MA,  representado  pelo  prefeito  municipal,  o  direito  de

revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para

justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por

provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fun-

damentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.999/93

e  ulteriores  alterações.  Açailândia  (MA),  em  20  de  abril  de  2017.

ILCKA LEAL RAMOS- Presidente da CCL.

&nbsp;

&nbsp;

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS                                                                   SEGUNDA-FEIRA,  24 - ABRIL - 2017



AVISO  DE  ADIAMENTO  DE  LICITAÇÃO.  CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 002/2017.

 O Município de Açailândia (MA), através da

Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de

Licitação - CCL, torna público aos interessados o  adiamento do Cha-

mamento  Público  nº  002/2017,  tendo  por  objeto  pessoas  jurídicas

prestadoras de serviços de saúde interessadas em realizar atendimento

em  caráter  complementar,  aos  usuários  do  SUS  -  Sistema  Único  de

Saúde - em serviços de análises clínicas e patologia clínica, de acordo

com os termos da Portaria GM/MS nº 1034/2010, que dispõe sobre a

participação complementar das instituições privadas de assistência à

saúde no âmbito do SUS, na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,

bem como demais portarias e regras do Ministério da Saúde para pres-

tação de serviços desta natureza. Para tanto, as pessoas jurídicas inte-

ressadas em prestar o serviço de análises clínicas e patologia clínica,

deverão apresentar a documentação para habilitação, impreterivelmente,

durante os dias  27 de abril de 2017 a 18 de maio de 2017, de 2ª a 6ª

feira,  no  horário  das  08:00h  (oito  horas)  às  13:00h  (treze  horas).  A

sessão do chamamento público será realizada às 09:00hs (nove horas)

do dia 19 de maio de 2017, sala de reunião da Prefeitura Municipal de

Açailândia,  situada  na  Av.  Santa  Luzia,  s/nº,  Parque  das  Nações,

CEP:65.930-000, Açail

ândia (MA) e será presidida pela presidente

da CCL desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão à

disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no

horário  das  08:00h  (oito  horas)  às  13:00h  (treze  horas)  e  no  sítio

oficial deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br, onde po-

derão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adi-

cionais no endereço supra. Açailândia (MA), em 19 de abril de 2017.

ILCKA LEAL RAMOS- Presidente da CCL.

&nbsp;

AVISO DE LICITAÇÃO.

&nbsp;

 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 -

&nbsp;

REGISTRO DE PREÇOS. O município de Açailândia (MA), através

da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central

de Licitação - CCL, torna público aos interessados que, com base na

Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 134/15, Decreto Municipal nº

135/15, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº

136/15  e  subsidiariamente  as  disposições  da  Lei  nº  8.666/93  e  suas

alterações posteriores, fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 09 de

maio de 2017, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2017,

para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a even-

tual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material

de consumo(uniformes e acessórios de uso) de interesse da secretaria

de Infraestrutura - DMT. A presente licitação será realizada na sala de

reunião da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada na Av. Santa

Luzia, s/nº, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia (MA) e

será  presidida  pelo  pregoeiro  desta  prefeitura  municipal.  O  edital  e

seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de

2ª  a  6ª  feira,  em  dias  úteis,  no  horário  das  08:00h  (oito  horas)  às

14:00h  (catorze  horas)  e  no  sítio  oficial  deste  poder  executivo  -

www.acailandia. ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obti-

dos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra

ou pelo e-mail: licitacao@acailandia.ma.gov.br ou pelo Telefone:

(99) 3538-8666, ramal 218. Açailândia (MA), 20 deabril de 2017.

ILCKA LEAL RAMOS- Presidente CCL.

&nbsp;

AVISO  DE  LICITAÇÃO.

&nbsp;

PREGÃO  PRESENCIAL  Nº  021/2017  -

REGISTRO DE PREÇOS.O município de Açailândia (MA), através

da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central

de Licitação - CCL, torna público aos interessados que, com base na

Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 134/15, Decreto Municipal nº

135/15, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº

136/15  e  subsidiariamente  as  disposições  da  Lei  nº  8.666/93  e  suas

alterações posteriores, fará realizar às 14:00h (catorze horas) do dia 09

de maio de 2017, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/

2017, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a

Eventual  contratação  de  pessoa(s)  jurídica(s)  para  fornecimento  de

gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública. A pre-

sente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal

de Açailândia, situada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, Cep

65.930-000,  Açailândia  (MA)  e  será  presidida  pelo  pregoeiro  desta

prefeitura  municipal.  O  edital  e  seus  anexos  estão  a  disposição  dos

interessados  no  endereço  supra,  de  2ª  a  6ª  feira,  em  dias  úteis,  no

horário  das  08:00h  (oito  horas)  às  14:00h  (catorze  horas)  e  no  sítiooficial

deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br, onde poderão

ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no

endereço supra ou pelo e-mail: licitacao@acailandia.ma.gov.br ou pelo Tele-

fone: (99) 3538-8666, ramal 218. Açailândia (MA), 20 de abril de 2017.

ILCKA LEAL RAMOS- Presidente CCL.

&nbsp;

SAAE - SERVIÇO   AUTÔNOMO   DE  ÁGUA   E   ESGOTO

DE  AÇAILÂNDIA - MA

&nbsp;

AVISO  DE  ADIAMENTO  DE  LICITAÇÃO.

  O  Município  de

Açailândia - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com base na

Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 134/15,

Decreto  Municipal  nº  135/15,  Decreto  Municipal  nº  136/15  e

subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações

posteriores. AVISA aos interessados que PREGÃO PRESENCIAL Nº

011/2017,  tendo  por  objeto,  Eventual  contratação  de  pessoa(s)

jurídica(s) para Fornecimento de produtos químico e materiais de labo-

ratório para análise de água, material de limpeza, copa e cozinha com

abertura prevista para o dia 18 de abril de 2017 às 11:00 horas, fica

adiado para o dia 08 de maio de 2017 às 09:00 horas. Motivado por

alterações editalícias, objetivando a definição mais clara das medidas do

objeto  no  termo  de  referência.  Para  demais  informações  no  SAAE,

localizado à Rua 26 Quadra 02, Lote 07, Brasil Novo, CEP 65.930-

000, Açailândia-MA, de segunda-feira a sexta-feira (em dias úteis), no

horário das 08:00hs às 12:00hs. Açailândia/MA, 18 de abril de 2017.

FRANCISCO ALVES PRUDÊNCIO- Pregoeiro.

&nbsp;
&nbsp;