Corrupção tucana no Metrô e trens de SP desviou pelo menos R$ 425 milhões. Propinas de 7,5%.
Autor: 45 motivos para NÃO votar em José Serra (PSDB) | Publicado: 2013-07-27T20:59:00-03:00



Trens e Metrô superfaturados em 30%




Ao analisar documentos da Siemens, empresa integrante do cartel que 
drenou recursos do Metrô e trens de São Paulo, o Cade e o MP concluíram 
que os cofres paulistas foram lesados em pelo menos R$ 425 milhões





PROPINODUTO&nbsp;

Segundo integrantes do MP e do Cade, seis projetos de
trem e metrô investigados apresentaram sobrepreço de 30%


Na última semana, ISTOÉ publicou documentos inéditos e trouxe à tona o 
depoimento voluntário de um ex-funcionário da multinacional alemã 
Siemens ao Ministério Público. Segundo as revelações, o esquema montado 
por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para 
vencer e lucrar com licitações públicas durante os sucessivos governos 
do PSDB nos últimos 20 anos contou com a participação de autoridades e 
servidores públicos e abasteceu um propinoduto milionário que desviou 
dinheiro das obras para políticos tucanos. Toda a documentação, 
inclusive um relatório do que foi revelado pelo ex-funcionário da 
empresa alemã, está em poder do Conselho Administrativo de Defesa 
Econômica (Cade), para quem a Siemens – ré confessa por formação de 
cartel – vem denunciando desde maio de 2012 as falcatruas no Metrô e nos
 trens paulistas, em troca de imunidade civil e criminal para si e seus 
executivos. Até semana passada, porém, não se sabia quão rentável era 
este cartel.



Ao se aprofundarem, nos últimos dias, na análise da papelada e 
depoimentos colhidos até agora, integrantes do Cade e do Ministério 
Público se surpreenderam com a quantidade de irregularidades encontradas
 nos acordos firmados entre os governos tucanos de São Paulo e as 
companhias encarregadas da manutenção e aquisição de trens e da 
construção de linhas do Metrô e de trens. Uma das autoridades envolvidas
 na investigação chegou a se referir ao esquema como uma fabulosa 
história de achaque aos cofres públicos, num enredo formado por 
pessoas-chaves da administração – entre eles diretores do metrô e da 
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) –, com participação 
especial de políticos do PSDB, os principais beneficiários da tramoia. 
Durante a apuração, ficou evidente que o desenlace dessa trama é amargo 
para os contribuintes paulistas. A investigação revela que o cartel 
superfaturou cada obra em 30%. É o mesmo que dizer que os governantes 
tucanos jogaram nos trilhos R$ 3 de cada R$ 10 desembolsado com o 
dinheiro arrecadado dos impostos. Foram analisados 16 contratos 
correspondentes a seis projetos. De acordo com o MP e o Cade, os 
prejuízos aos cofres públicos somente nesses negócios chegaram a RS 
425,1 milhões. Os valores, dizem fontes ligadas à investigação ouvidas 
por ISTOÉ, ainda devem se ampliar com o detalhamento de outros certames 
vencidos em São Paulo pelas empresas integrantes do cartel nesses e em 
outros projetos.



Entre os contratos em que o Cade detectou flagrante sobrepreço está o de
 fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos da 
fase 1 da Linha 5 Lilás do metrô paulista. A licitação foi vencida pelo 
consórcio Sistrem, formado pela empresa francesa Alstom, pela alemã 
Siemens juntamente com a ADtranz (da canadense Bombardier) e a espanhola
 CAF. Os serviços foram orçados em R$ 615 milhões. De acordo com 
testemunhos oferecidos ao Cade e ao Ministério Público, esse contrato 
rendeu uma comissão de 7,5% a políticos do PSDB e dirigentes da estatal.
 Isso significa algo em torno de R$ 46 milhões só em propina. “A Alstom 
coordenou um grande acordo entre várias empresas, possibilitando dessa 
forma um superfaturamento do projeto”, revelou um funcionário da Siemens
 ao MP. Antes da licitação, a Alstom, a ADtranz, a CAF, a Siemens, a 
TTrans e a Mitsui definiram a estratégia para obter o maior lucro 
possível. As companhias que se associaram para a prática criminosa são 
as principais detentoras da tecnologia dos serviços contratados.





O responsável por estabelecer o escopo de 
fornecimento e os preços a serem praticados pelas empresas nesse 
contrato era o executivo Masao Suzuki, da Mitsui. Sua empresa, no 
entanto, não foi a principal beneficiária do certame. Quem ficou com a 
maior parte dos valores recebidos no contrato da fase 1 da Linha 5 Lilás
 do Metrô paulista foi a Alstom, que comandou a ação do cartel durante a
 licitação. Mas todas as participantes entraram no caixa da propina. 
Cada empresa tinha sua própria forma de pagar a comissão combinada com 
integrantes do PSDB paulista, segundo relato do delator e ex-funcionário
 da Siemens revelado por ISTOÉ em sua última edição. Nesse contrato 
específico, a multinacional francesa Alstom e a alemã Siemens recorreram
 à consultoria dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira. 
Documentos apresentados por ISTOÉ na semana passada mostraram que eles 
operam por meio de duas offshores localizadas no Uruguai, a Leraway 
Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Para não deixar rastro do 
suborno, ambos também se valem de contas em bancos na Suíça, de acordo a
 investigação.



PEDIDO DE CPILíder do PT na Assembleia Legislativa,&nbsp;Luiz Claudio Marcolino, trabalha pela abertura de inquérito

No contrato da Linha 2 do Metrô, o superfaturamento identificado até 
agora causou um prejuízo estimado em R$ 67,5 milhões ao erário paulista.
 As licitações investigadas foram vencidas pela dupla Alstom/Siemens e 
pelo consórcio Metrosist, do qual a Alstom também fez parte. O contrato 
executado previa a prestação de serviços de engenharia, o fornecimento, a
 montagem e a instalação de sistemas destinados à extensão oeste da 
Linha 2 Verde. Orçado inicialmente em R$ 81,7 milhões, só esse contrato 
recebeu 13 reajustes desde que foi assinado, em outubro de 1997. As 
multinacionais francesa e alemã ficaram responsáveis pelo projeto 
executivo para fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana 
Rosa/ Ipiranga. A Asltom e a Siemens receberam pelo menos R$ 143,6 
milhões para executar esse serviço.



O sobrepreço de 30% foi estabelecido também em contratos celebrados 
entre as empresas pertencentes ao cartel e à estatal paulista CPTM. 
Entre eles, o firmado em 2002 para prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de dez trens da série 3000. A Siemens ganhou o 
certame por um valor original de R$ 33,7 milhões. Em seguida, o 
conglomerado alemão subcontratou a MGE Transportes para serviços que 
nunca foram realizados. A MGE, na verdade, serviu de ponte para que a 
Siemens pudesse efetuar o pagamento da propina de 5% acertada com 
autoridades e dirigentes do Metrô e da CPTM. O dinheiro da comissão – 
cerca de R$ 1,7 milhão só nessa negociata, segundo os investigadores – 
mais uma vez tinha como destino final a alta cúpula da estatal e 
políticos ligados ao PSDB. A propina seria distribuída, segundo 
depoimento ao Cade ao qual ISTOÉ teve acesso, pelo diretor da CPTM, Luiz
 Lavorente. Além da MGE, a Siemens também recorreu à companhia japonesa 
Mitsui para intermediar pagamentos de propina em outras transações. O 
que mais uma vez demonstra o quão próxima eram as relações das empresas 
do cartel que, na teoria, deveriam concorrer entre si pelos milionários 
contratos públicos no setor de transportes sobre trilhos. O resultado da
 parceria criminosa entre as gigantes do setor pareceu claro em outros 
12 contratos celebrados com a CPTM referentes às manutenções dos trens 
das séries 2000 e 2100 e o Projeto Boa Viagem, que já foram analisados 
pelo CADE. Neles, foi contabilizado um sobrepreço de aproximadamente R$ 
163 milhões.


Não é por acaso que as autoridades responsáveis por investigar o caso 
referem-se ao esquema dos governos do PSDB em São Paulo como uma 
“fabulosa história”. O superfaturamento constatado nos contratos de 
serviços e oferta de produtos às estatais paulistanas Metrô e a 
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos [CPTM] supera até mesmo os 
índices médios calculados internacionalmente durante a prática deste 
crime. Cálculos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento 
Econômico – OCDE, por exemplo, apontam que os cartéis ocasionam um 
prejuízo aos cofres públicos de 10% a 20%. No caso destes 16 contratos, a
 combinação de preços e direcionamentos realizados pelas companhias 
participantes da prática criminosa levaram a um surpreendente rombo de 
30% aos cofres paulistas.

Diante das denúncias, na última semana o PT e outros partidos 
oposicionistas em São Paulo passaram a se movimentar para tentar aprovar
 a instalação de uma CPI. “O governador Geraldo Alckmin diz querer que 
as denúncias do Metrô e da CPTM sejam apuradas. Então, que oriente a sua
 bancada a protocolar o pedido de CPI, pelo menos, desta vez”, propôs o 
líder do PT na Assembleia paulista, Luiz Cláudio Marcolino. “É flagrante
 que os contratos precisam ser revisados. Temos de ter transparência com
 o dinheiro público independente de partido”, diz ele. Caso a bancada 
estadual do PT não consiga aprovar o pedido, por ter minoria, a sigla 
tentará abrir uma investigação na Câmara Federal. “Não podemos deixar um
 assunto desta gravidade sem esclarecimentos. Ainda mais quando se trato
 de acusações tão contundentes de desvios de verbas públicas”, afirmou o
 deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O que se sabe até agora já é 
suficiente para ensejar um inquérito. Afinal, trata-se de um desvio 
milionário de uma das principais obras da cidade mais populosa do País e
 onde se concentra o maior orçamento nacional. Se investigada a fundo, a
 história do achaque de 30% aos cofres públicos pode trazer ainda mais 
revelações fabulosas.

Queima de arquivo
Uma pasta amarela com cerca de 200 páginas guardada na 1ª Vara Criminal 
do Fórum da cidade de Itu, interior paulista, expõe um lado ainda mais 
sombrio das investigações que apuram o desvio milionário das obras do 
metrô e trens metropolitanos durante governos do PSDB em São Paulo nos 
últimos 20 anos. Trata-se do processo judicial 9900.98.2012 que 
investiga um incêndio criminoso que consumiu durante cinco horas 15.339 
caixas de documentos e 3.001 tubos de desenhos técnicos. A papelada 
fazia parte dos arquivos do metrô armazenados havia três décadas. Entre 
os papeis que viraram cinzas estão contratos assinados entre 1977 e 
2011, laudos técnicos, processos de contratação, de incidentes, 
propostas, empenhos, além de relatórios de acompanhamento de contratos 
de 1968 até 2009. Sob segredo de Justiça, a investigação que poderá ser 
reaberta pelo Ministério Público, diante das novas revelações sobre o 
caso feitas por ISTOÉ, acrescenta novos ingredientes às já contundentes 
denúncias feitas ao Cade pelos empresários da Siemens a respeito do 
escândalo do metrô paulista. Afinal, a ação dos bandidos pode ter 
acobertado a distribuição de propina, superfaturamento das obras, 
serviços e a compra e manutenção de equipamentos para o metrô paulista.

Segundo o processo, na madrugada do dia 9 de julho do ano passado, nove 
homens encapuzados e armados invadiram o galpão da empresa PA Arquivos 
Ltda, na cidade de Itu, distante 110 km da capital paulista, renderam os
 dois vigias, roubaram 10 computadores usados, espalharam gasolina pelo 
prédio de 5 mil m² e atearam fogo. Não sobrou nada. Quatro meses depois 
de lavrado o boletim de ocorrência, nº 1435/2012, a polícia paulista 
concluiu que o incêndio não passou de um crime comum. “As investigações 
não deram em nada”, admite a delegada de Policia Civil Milena, que 
insistiu em se identificar apenas pelo primeiro nome. “Os homens estavam
 encapuzados e não foram identificados”, diz a policial. Investigado 
basicamente como sumiço de papéis velhos, o incêndio agora ganha ares de
 queima de arquivo. O incidente ocorreu 50 dias depois de entrar em 
vigor a Lei do Acesso à Informação, que obriga os órgãos públicos a 
fornecerem cópias a quem solicitar de qualquer documento que não seja 
coberto por sigilo legal, e quatro meses depois de começarem as 
negociações entre o Cade e a Siemens para a assinatura do acordo de 
leniência, que vem denunciando as falcatruas no metrô e trens paulistas.
 “Não podemos descartar que a intenção desse crime era esconder provas 
da corrupção”, entende o deputado Luiz Cláudio Marcolino, líder do PT na
 Assembleia Legislativa do Estado.



Além das circunstâncias mais do que suspeitas do incêndio, documentos 
oficiais do governo, elaborados pela gerência de Auditoria e Segurança 
da Informação (GAD), nº 360, em 19 de setembro passado, deixam claro que
 o galpão para onde foi levado todo o arquivo do metrô não tinha as 
mínimas condições para a guarda do material. Cravado em plena zona rural
 de Itu, entre uma criação de coelhos e um pasto com cocheiras de gado, o
 galpão onde estavam armazenados os documentos não tinha qualquer 
segurança. Poderia ser facilmente acessado pelas laterais e fundos da 
construção.

De acordo com os documentos aos quais ISTOÉ teve acesso, o governo 
estadual sabia exatamente da precariedade da construção quando 
transferiu os arquivos para o local. O relatório de auditoria afirma que
 em 20 de abril de 2012 - portanto, três dias depois da assinatura do 
contrato entre a PA Arquivos e o governo de Geraldo Alckmin - o galpão 
permanecia em obras e “a empresa não estava preparada para receber as 
caixas do Metrô”. A comunicação interna do governo diz mais. Segundo o 
laudo técnico do GAD, “a empresa não possuía instalações adequadas para 
garantir a preservação do acervo documental”. Não havia sequer a 
climatização do ambiente, item fundamental para serviços deste tipo.

O prédio foi incendiado poucos dias depois da migração do material para o
 espaço. “Não quero falar sobre esse crime”, disse um dos proprietários 
da empresa, na época do incêndio, Carlos Ulderico Botelho. “Briguei com o
 meu sócio, sai da sociedade e tomei muito prejuízo. Esse incêndio foi 
estranho. Por isso, prefiro ficar em silêncio”. Outra excentricidade do 
crime é que o fato só foi confirmado oficialmente pelo governo seis 
meses depois do ocorrido. Em 16 páginas do Diário do Diário Oficial, 
falou-se em “sumiço” da papelada. Logo depois da divulgação do sinistro,
 o deputado estadual do PT, Simão Pedro, hoje secretário de Serviços da 
Prefeitura de São Paulo, representou contra o Governo do Estado no 
Ministério Público Estadual. “Acredita-se que os bandidos tenham 
provocado o incêndio devido o lugar abrigar vários documentos”. Para o 
parlamentar, “esse fato sairia da hipótese de crime de roubo com o 
agravante de causar incêndio, para outro crime, de deliberada destruição
 de documentos públicos”, disse Simão, em dezembro passado. Procurados 
por ISTOÉ, dirigentes do Metrô de SP não quiseram se posicionar. Da revista IstoÉ