Retomada dos Conteúdos - Café Filosófico - E.E. "Oswaldo Cruz"/Cruzeiro-SP
Autor: PROFESSOR THIAGO PONTES | Publicado: 2016-11-24T15:27:00-02:00




DOIS MODELOS DE ESTADO: LIBERAL E ANARQUISTA



Liberalismo - A propriedade e o Estado

Muitos filósofos trataram do tema&nbsp;Estado,&nbsp;como fruto de um pacto ou contrato
a partir&nbsp;da união dos
indivíduos. Em geral, esses filósofos&nbsp;se
basearam no direito natural, ou seja,&nbsp;no
jusnaturalismo. Hobbes, Rousseau e Locke&nbsp;discordaram
do significado exato desses direitos,&nbsp;mas,
de qualquer forma, muitas de suas&nbsp;teorias
filosóficas foram bem-aceitas por uma classe tipicamente moderna, que é a
burguesia.&nbsp;Em síntese,
esse ideário ajudou a burguesia a se libertar da mediação política da tradição
medieval e da Igreja Católica. De modo especial, John Locke, ao se referir aos
direitos naturais, pensava que todos nascem com direito:

·&nbsp; &nbsp; &nbsp;à vida

&nbsp; &nbsp; &nbsp;
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;à liberdade

&nbsp; &nbsp; &nbsp;
·&nbsp; &nbsp; &nbsp;à propriedade

Por isso, é função do Estado fazer com
que a vida, a liberdade e a igualdade de cada um sejam respeitadas. Dessa
maneira, a burguesia, que estava em plena ascensão entre os séculos XVII e
XVIII, encontrou nessa teoria uma das bases para a legitimação de seu poder. Com
a teoria do indivíduo, o proprietário é livre para lucrar com o comércio e a
indústria, constituiu-se o fundamento do liberalismo (doutrina baseada na
defesa da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e
intelectual, contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal). No
liberalismo, o Estado é responsável pela guarda das propriedades particulares
contra os pobres, já que esses teriam perdido sua propriedade por usarem mal a
própria liberdade. Assim, a pobreza é tida como responsabilidade do pobre, que
deve usar a sua liberdade para o trabalho como fonte de novas propriedades.


 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 

 
 




Desejo ser escravo

Étienne de La Boétie
nasceu em Sarlat, no ano de 1530. Amigo de Michel de Montaigne, outro
importante humanista francês.&nbsp;La Boétie procurou explicar o motivo
pelo qual as pessoas obedecem o tirano. Suas observações e reflexões o levaram
a afirmar que a sujeição de muitos por um tirano está relacionada muito mais
com desejo do que com medo. Segundo La Boétie, elas entregam a sua liberdade e
se tornam escravas por um salário bem baixo para um dia poderem conseguir bens.
É o desejo de bens e de riqueza que torna esses indivíduos servos voluntários,
e não simplesmente a luta pela sobrevivência. Por isso, se o poder de quem está
no topo da pirâmide social é alimentado pelo desejo de bens das pessoas que
estão abaixo, contra isso só há uma maneira para alcançar de novo a liberdade:
não desejar mais bens desnecessários. Dessa forma, não há mais a busca e/ou
aceitação da tirania de outras pessoas. Para La Boétie, essas pessoas se tornam
escravas por livre vontade, vivendo uma verdadeira servidão voluntária.



O anarquismo

Como você sabe, no senso comum, o
anarquismo é algo sem organização, em que qualquer um pode fazer o que bem
entende. A teoria anarquista não defende que cada um possa fazer o que bem
entende, mas sim que a organização política deva ser de modo tal que cada
indivíduo possa participar do poder sem a instalação de um Estado que governe a
todos. O anarquismo é uma teoria social e movimento político, presente na
história ocidental do século XIX e da primeira metade do século XX, que
sustenta a ideia de que a sociedade existe de forma independente e antagônica
ao poder exercido pelo Estado, sendo este considerado dispensável e até mesmo
nocivo ao estabelecimento de uma autêntica comunidade humana. Os anarquistas
têm como centro da ação política o indivíduo livre, autônomo, ou seja, capaz de
se autogovernar e de participar de sociedade na qual a descentralização do
poder é um princípio fundamental. A autonomia no anarquismo exige que o
indivíduo livre exerça a sua própria autoridade, sendo essa a única possível.
Ou seja, no anarquismo, espera-se que as pessoas não precisem de governo para
poder viver, pois se acredita que os seres humanos tenham a capacidade de viver
em paz e em liberdade. Por isso, os anarquistas combateram o Estado. Para eles,
o Estado não garante a liberdade; pelo contrário, provoca a escravidão, pois
controla a vida de todos, desde o nascimento até a morte. Por exemplo, quando
nascemos, temos de ser registrados e, depois, temos de tirar vários documentos.
No caso dos homens, aos 18 anos, é obrigatória a apresentação para o serviço
militar. Finalmente, precisamos de autorização até mesmo para o sepultamento,
quando ganhamos mais um documento – o atestado de óbito –, para provar que
estamos mortos. Para os anarquistas, o Estado destrói a vida das pessoas, quer
pela burocracia, quer pelo uso da força, como é o caso da polícia. Quanto à
democracia burguesa, merece ser criticada e superada por favorecer a
desigualdade social e não permitir a construção de uma sociedade de liberdade
para todos. Poderíamos resumir a ação direta do anarquismo nessas duas
palavras: liberdade e responsabilidade, uma vez que seu ideário propõe a
eliminação de toda forma de hierarquia entre os homens.


 
 








Capitalismo segundo Karl Marx



1.Trabalho e modo de produção

De acordo com Marx e Engels, podem-se distinguir os
homens dos animais de diferentes maneiras: por exemplo, pelo fato de terem
consciência, religião ou qualquer outra característica que se queira mencionar
(a linguagem, a racionalidade, etc.). No entanto, eles próprios começam a se
distinguir a partir do momento em que passam a produzir os meios necessários à
conservação de sua vida. &nbsp;"Pode-se
referir a consciência, a religião e tudo o que se quiser como distinção entre
os animais; porém, esta distinção só começa existir quando os homens iniciam a
produção dos seus meios de vida, passo em frente que é consequência de sua
organização corporal. Ao produzirem os seus meios de existência, os homens
produzem indiretamente a sua própria vida material".&nbsp; De fato, diferentemente dos outros animais,
que necessitam se adaptar à natureza para sobreviver, o ser humano é capaz de
transformá-la e adaptá-la às suas necessidades (de alimentação, de proteção
contra predadores e intempéries da natureza, de reprodução da espécie etc. ),
produzindo, assim, ele próprio, as condições necessárias à sua existência. Para
tanto, o homem é capaz de produzir ferramentas e técnicas que ele vai aperfeiçoando
ao longo do tempo e que facilitam e tornam mais produtivo o seu trabalho de
transformação da natureza e satisfação de suas necessidades. É nesse sentido
que, como lembra Marx, Benjamin Franklin definiu o homem como "a toolmaking
animal", isto é, "um animal que faz instrumentos de
trabalho" As formas como os homens produzem coletivamente os bens
necessários à sua sobrevivência variaram ao longo da história da humanidade,
dando origem aos diferentes&nbsp;modos de produção, tais como: o modo de
produção primitivo, o escravista, o asiático, o feudal, o capitalista, o socialista.
Em geral, os modos de produção se constituem em dois elementos fundamentais: as&nbsp;forças
produtivas&nbsp;e as&nbsp;relações de produção. Por forças
produtivas entende-se o conjunto dos agentes que impulsionam o processo
produtivo. Incluem:

- Os&nbsp;meios de produção: instrumentos,
ferramentas, utensílios, terra edifícios, instalações, máquinas, matéria-prima,
etc.;

- A&nbsp;força de trabalho: a energia muscular
e cerebral com a qual os trabalhadores, valendo-se dos meios de produção, possibilitam
que o processo produtivo aconteça. Quanto mais desenvolvidas as forças
produtivas, maior a produtividade do trabalho.

As&nbsp;relações de produção&nbsp;são as relações
que os homens estabelecem entre si e com a natureza no processo produtivo. De
um modo geral, elas são determinadas pela&nbsp;forma de propriedade dos
meios de produção. Por exemplo, no modo de produção primitivo a propriedade dos
meios de produção era coletiva, o que permitia que todos participassem da produção
e do consumo dos bens necessários à comunidade. Nesse tipo de sociedade
predominavam relações sociais mais igualitárias, de cooperação e ajuda mútua.
Por outro lado, em um modo de produção em que os meios de produção são de&nbsp;propriedade
privada&nbsp;ou&nbsp;particular&nbsp;e no qual os seus proprietários
se apropriam do trabalho dos não proprietários, as relações sociais
predominantes são de conflito e antagonismo. Tem-se, nesse caso, uma&nbsp;sociedade
de classes: a dos&nbsp;proprietários&nbsp;e a dos&nbsp;não
proprietários&nbsp;dos meios de
produção. Pode-se dizer, portanto, que a origem da sociedade de classes , ou da
desigualdade social, está na&nbsp;propriedade privada dos meios de produção.
A seguir vamos examinar um pouco mais perto o modo de produção capitalista, à
luz das análises que dele foram feitas por Karl Marx.

2. O modo de produção capitalista e suas classes
fundamentais.

Vimos que os modos de produção se constituem por&nbsp;forças
produtivas&nbsp;e relações de produção, sendo estas
determinadas pela forma de propriedade dos meios de produção. No caso do modo
de produção capitalista, ele se caracteriza pela&nbsp;propriedade privada
dos meios de produção, da qual decorre a existência de duas classes sociais
fundamentais: a&nbsp;burguesia&nbsp;ou classe capitalista&nbsp;(proprietária),
numericamente minoritária, e o&nbsp;proletariado ou&nbsp;classe
trabalhadora, isto é, a classe dos que, desprovido dos meios de produção,
são obrigados, para garantir sua sobrevivência, a vender sua&nbsp;força de trabalho&nbsp;à
burguesia em troca de um salário. Poder-se-ia falar, ainda, em uma classe
intermediária, formada por indivíduos que nem possuem meios de produção, nem
trabalham para aqueles que os possuem. Seriam os profissionais liberais de todo
tipo (médicos, engenheiros, advogados, etc.) e os que atuam no setor de
serviços. Contudo, o que determina o caráter do modo de produção capitalista
são as duas classes fundamentais - burguesia e proletariado – mais diretamente
envolvidas no processo produtivo. Uma vez que detém o poder econômico e,
consequentemente, o poder político, a burguesia se constitui como&nbsp;classe
dominante, ao passo que o proletariado se configura como&nbsp;classe dominada.
O principal objetivo do capitalista como classe social é obter lucro, isto é,
uma soma de dinheiro superior à que ele investiu na produção de mercadorias.
Isso acontece da seguinte maneira: Inicialmente, o capitalista emprega certa
quantidade de dinheiro (D) para comprar as mercadorias (M) de que precisa para
produzir; tais como máquinas, ferramentas, instalações, prédios, energia
elétrica, combustível, água, matéria-prima, entre outras. Em suma, ele adquire
os&nbsp;meios de produção. Além disso, precisa comprar também a&nbsp;força
de trabalho&nbsp;que vai interagir com as máquinas e com os equipamentos e impulsionar
a produção. (Como veremos mais adiante, no capitalismo, a força de trabalho,
isto é, o trabalhador, também se converte em mercadoria, e numa mercadoria
muito especial). Ao final do processo, as mercadorias produzidas deverão ser
vendidas por um valor superior ao que o capitalista investiu (D`), proporcionando
a ele o lucro desejado. A fórmula que expressa esse movimento é: D - M - D`. O dinheiro
usado pelo capitalista para comprar as mercadorias (incluindo a força de
trabalho) de que precisa para produzir outras mercadorias cuja venda lhe trará
mais dinheiro do que tinha antes (lucro) é denominado&nbsp;capital.&nbsp;Portanto,
ao contrário do que muitos pensam, não é qualquer dinheiro acumulado&nbsp; que
pode ser chamado de capital. O dinheiro que alguém guarda na poupança para
comprar um bem de que necessita, por exemplo, não é propriamente capital. Nas
palavras de Marx: "A primeira distinção que notamos entre dinheiro que é
apenas dinheiro e dinheiro que é capital está na sua forma de circulação. A
forma mais simples de circulação de mercadorias é M-D-M, a transformação da
mercadoria em dinheiro e a transformação do dinheiro novamente em mercadoria;
ou vender para comprar. Mas ao lado dessa forma encontramos uma outra forma
especificamente diferente: D-M-D, a transformação de dinheiro em mercadoria e a
transformação de mercadorias novamente em dinheiro; ou, comprar para vender.
Dinheiro que circula nesta última forma é, por conseguinte, transformado em
capital, torna-se capital, e já é potencialmente capital." 

3. A mais-valia

Vimos que nas relações sociais capitalistas, o
trabalhador (proletário) precisa vender sua força de trabalho que, desse modo,
converte-se em mercadoria. Mas a&nbsp;força de trabalho&nbsp;tem uma
peculiaridade que a torna especial, comparativamente às demais mercadorias.
Vejamos por quê: O valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade média
de trabalho que ela contém, isto é, pela quantidade de trabalho&nbsp;socialmente
necessária&nbsp;para a sua produção. Essa quantidade é medida pelo&nbsp;tempo
de duração&nbsp;desse trabalho, expresso em horas, dias, etc. Os meios de
produção adquiridos pelo capitalista são mercadorias já produzidas pelo
trabalho de outrem. Por isso, o trabalho que há nelas é denominado por Marx de&nbsp;trabalho
pretérito&nbsp;ou&nbsp;trabalho morto&nbsp;realizado pela máquina a um
custo menor e com mesmo efeito de mercado. Essas mercadorias possuem um valor
constante que, uma vez pago, não mais se altera significativamente. Por isso, o
capital usado na sua compra denomina-se&nbsp;capital constante. Seu
custo é repassado gradativamente para os produtos, permitindo que o capitalista
recupere o investimento realizado. Essas mercadorias, portanto, não são capazes
de criar mais valor do que aquele que possuíam originalmente. A mercadoria
força de trabalho também possui um valor específico, representado pelo salário.
Esse valor, como o de qualquer outra mercadoria, é determinado pelo tempo de
trabalho socialmente necessário à sua produção. Mas o que significa produzir a mercadoria
trabalhador? Significa garantir as condições necessárias à sua existência, o
que implica satisfazer suas necessidades fisiológicas (reprodução, alimentação,
vestuário, habitação, saúde, transporte, segurança, etc.) e culturais
(educação, qualificação, lazer, etc.). Ocorre eu a força de trabalho possui uma
qualidade que a distingue de&nbsp; todas as outras mercadorias: sendo&nbsp;trabalho
vivo, ao ser utilizada pelo capitalista, ela&nbsp;cria valor, ou seja,
ela produz mais valor do que o necessário para a sua produção e reprodução. Em
outras palavras, ela gera para o capitalista um valor maior do que o do salário
que ele lhe paga. Por isso o capital, empregado na sua compra denomina-se&nbsp;capital
variável. Como ocorre esse processo de criação de valor? Digamos que para
produzir o equivalente ao valor de seu salário um trabalhador precisasse
trabalhar quatro horas diárias. No entanto, é obrigado a trabalhar oito horas.
As quatro horas excedentes correspondem ao valor a mais por ele produzido e que
não lhe retorna na forma de salário. Esse valor excedente produzido pelo
trabalhador é o que se denomina&nbsp;mais-valia. Apropriada pelo capitalista,
é ela que lhe permite cobrir os custos da produção e, ainda auferir lucros e
acumular capital para continuar investindo e enriquecendo. Trata-se, no fundo,
de uma troca bastante desigual: os trabalhadores recebem um valor&nbsp;x&nbsp;e
entregam ao capitalista um valor&nbsp;y&nbsp;muitas vezes superior a&nbsp;x.
Esse processo de extração da mais-valia constitui a essência do modo de produção
capitalista, sua lógica interna de funcionamento. Não há capitalismo sem
mais-valia. Graças a ela, por mais bem remunerado que seja um trabalhador, seu
salário será sempre inferior ao valor total produzido ao longo de sua jornada
de trabalho. Eis por que a sociedade capitalista é, por natureza, fundada na
exploração do trabalhador e geradora de desigualdade. Não foi à toa que Marx
comparou o capital aos vampiros: "Mas o capital tem um único impulso vital,
a tendência para criar valor e mais-valor, para fazer sua parte constante, os
meios de produção, absorver a maior quantidade de mais-trabalho possível. O
capital é trabalho morto que, como vampiro, vive apenas de sugar trabalho vivo,
e vive tanto mais quanto mais trabalho suga"&nbsp; Se a desigualdade é inerente à sociedade
capitalista, a sua eliminação definitiva supõe, necessariamente, a abolição
desse modo de produção e a construção de novos tipos de relações de produção.

4. A ideologia


Vimos que o modo de produção capitalista funda-se
na exploração do trabalhador da maioria pela minoria, mediante o processo de extração
da mais-valia. Poder-se-ia, então, perguntar: como essa situação se sustenta?
Porque as massas exploradas não se revoltam e não transformam essa realidade?
Em grande parte porque os interesses&nbsp;particulares&nbsp;da classe dominante
(mais-valia, lucro, acumulação de capital) são apresentados como&nbsp;universais,
isto é, como se fossem interesses de toda a sociedade. Como diziam Marx e
Engels: "Com efeito, cada nova classe no poder é obrigada, quanto mais não
seja para atingir os seus fins, a representar o seu interesse como sendo o
interesse comum a todos os membros da sociedade ou, exprimindo a coisa no plano
das ideias, a dar aos seus pensamentos a forma da universalidade, a representá-los
como sendo os únicos razoáveis, os únicos verdadeiramente válidos". Isso
acontece porque a classe que domina a produção econômica em uma determinada
sociedade domina também a produção das ideias que circulam nessa sociedade, de
modo que as suas ideias se tornam as ideias dominantes. Como dizem Marx e
Engels: "Os pensamentos da classe dominante são também , em todas as
épocas, os pensamentos dominantes, ou seja, a classe que tem o poder material
dominante numa dada sociedade é também a potência dominante espiritual. A
classe que dispõe dos meios de produção material dispõe igualmente dos meios de
produção intelectual, de tal modo que o pensamento daqueles a quem são
recusados os meios de produção intelectual está submetido igualmente à classe
dominante". Esse processo pelo qual a classe dominante confere um caráter
universal aos seus interesses e às suas ideias é o que denomina de ideologia.
Os meios de produção espiritual de que falam os autores são os diversos
veículos pelos quais a classe dominante produz e difunde as ideias, os valores,
as visões&nbsp; de mundo que lhe interessam: os meios de comunicação de massa
(TV, rádio, jornais, revistas, etc.), a escola, os livros, as religiões, entre outros.
Em suma, o papel da ideologia (na concepção aqui representada) é produzir uma
visão distorcida da realidade, mostrando como universais os interesses
particulares da classe dominante, a fim de legitimar e perpetuar as relações de
produção capitalistas. Algo semelhante ocorre com o Estado. Para Marx e Engels,
a ideia de que ele é formado por um conjunto de instituições (governo, forças
armadas, sistema jurídico, funcionalismo público, etc.) que governam uma nação
em prol do bem comum não passa de ilusão, de uma falsa universalidade. Na
realidade, porém, o Estado "não é mais do que a forma de organização que
os burgueses constituem pela necessidade de garantirem mutuamente a sua propriedade
e os seus interesses"