A violência contra jovens negros no Brasil
Autor: Grupo de Estudos Sobre Raça e Ações Afirmativas | Publicado: 2013-01-21T04:40:00-08:00



Por Paulo Ramos






A cada nova divulgação dos dados sobre homicídios no Brasil a mesma 
informação é dada: morrem por homicídio, proporcionalmente, mais jovens negros 
do que jovens brancos no país. Além disso, vem se confirmando que a tendência é 
um crescimento desta desigualdade nas mortes por homicídios.

O diagnóstico produzido pelo Governo Federal apresentado ao Conselho Nacional 
de Juventude – CONJUVE mostra vetores importantes desta realidade, para além dos 
socioeconômicos: a condição geracional e a condição racial dos vitimizados.Em 
2010, morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de homicídio, ou seja, 26,2 a 
cada 100 mil habitantes. 70,6% das vítimas eram negras. Em 2010, 26.854 jovens 
entre 15 e 29 foram vítimas de homicídio, ou seja, 53,5% do total; 74,6% dos 
jovens assassinados eram negros e 91,3% das vítimas de homicídio eram do sexo 
masculino. Já as vítimas jovens (ente 15 e 29 anos) correspondem a 53% do total 
e a diferença entre jovens brancos e negros salta de 4.807 para 12.190 
homicídios, entre 2000 e 2009. Os dados foram recolhidos do DataSUS/Ministério 
da Saúde e do Mapa da Violência 2011.

Podemos dizer que este tema entrou na cena pública, quando, em 2007, o Fórum 
Nacional da Juventude Negra – FONAJUNE lançou a campanha nacional “Contra o 
Genocídio da Juventude Negra”. Em 2008, foi realizada a 1ª. Conferência Nacional 
de Políticas Públicas de Juventude, e das 22 prioridades eleitas nesta CNPPJ, a 
proposta mais votada foi a indicada pela juventude negra que tematizava 
justamente os homicídios de jovens negros.

Depois de passar CONJUVE, o tema foiabsorvido pelo Executivo, no final de 
2010, através da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial – SEPPIR, com a 
realização de uma oficina chamada “Combate à mortalidade da juventude negra”.Com 
a sucessão presidencial, a pauta – deixada de lado pela SEPPIR, em 2011 – foi 
reincorporada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), ligada à Secretaria 
Geral da Presidência da República-SG/PR, em meados de 2011. A SNJ sugeriu que o 
Fórum Direitos e Cidadania (coordenado pela SG/PR), que reúne os principais 
ministérios ligados ao tema, tomasse para si a questão. Foi o que aconteceu, a 
partir da criação de uma Sala de Situação da Juventude Negra dentro do Fórum. A 
partir daí desencadeou-se uma agenda nos moldes participativos para o 
desenvolvimento de propostas que agissem pela redução da violência contra a 
juventude negra.

Problema velho, soluções inovadoras

Esta pauta, de início, podemos sugerir que possui um caráter especialmente 
participativo. Pois inicia-se com uma Conferência de participação social e passa 
a ser discutido pelo Conjuve. Depois, quando chega ao executivo, mantém este 
formato de discussão.

O problema a ser enfrentado é bem complexo. Até hoje algumas iniciativas que 
dialogam com este público de juventude negra. Entretanto, existe uma dissonância 
entre elementos fundamentais para o êxito de uma ação que vise combater os 
homicídios de jovens negros. Para estas políticas, quando há orçamento, não há 
reconhecimento de diferenças; quando o projeto aborda a juventude negra, não há 
recursos. E quando há reconhecimento com recursos, não existe foco nos jovens 
mais vulneráveis.

Assim, esta agenda deve ser trabalhada pelo poder público a partir de duas 
concepções distintas de políticas públicas e a partir de uma noção convergente 
de direitos, pois o direito à vida de certa juventude (a juventude 
negra) e elaborada a partir do reconhecimento de diferenças. 
Mas que o Estado Brasileiro através de seus quadros burocráticos, 
muitas vezes reluta em fazê-lo.

Uma delas a chamada transversalidade, que defende que as políticas públicas 
devem ser caracterizadas pelas dimensões que se pretendem reconhecer 
(racialmente, por gênero etc.). A outra maneira pela qual as políticas setoriais 
vêm sendo tratadas é pela ação afirmativa. Esta defende que é preciso criar 
políticas emergenciais, combinas às estruturantes para públicos específicos 
(negros, jovens, mulheres).

As políticas chamadas transversais carregam consigo um dilema sobre a sua 
autoria. Se elas devem estar em todos os campos da ação pública, quem tem o 
dever de realizá-las? De quem é a responsabilidade de resolver o problema dos 
homicídios dos jovens negros no interior de um governo? A Secretaria Nacional de 
Juventude, A Secretaria de Políticas de Igualdade Racial? A Secretaria de 
Segurança Pública?

Mas o outro lado deste assunto é que ele mostra que ações relacionadas a este 
tema podem partir de outros atores que não apenas o Ministério da Justiça e que 
o tema dos homicídios é apropriado por outros setores da sociedade e do Estado 
que não são os tradicionalmente ligados ao tema.

Entretanto, antes que um ou outro ministério assuma esta tarefa, é necessário 
ultrapassar uma barreira que muito se vê Brasil a fora:&nbsp; deve-se fincar as ações 
de promoção de direitos e tratar o seu público “alvo” desta vez como sujeito de 
direitos e não como “jovens problemas”. Isso é uma tendência que os setores 
organizados da sociedade civil vêm defendendo, há anos, e que agora devem chegar 
às políticas que ligam juventude à violência. Do que decorrerá outro ponto 
inovador: os jovens são tratados com vítimas e não mais como os 
vitimizadores.

Acredito ser este um bom exemplo de como a participação social e a abertura 
do processo de elaboração política para diversos setores da sociedade apontam 
para a criação de políticas que atendam ao reconhecimento e promoção de novos 
direitos, com o surgimento de novos arranjos institucionais. Ainda que os 
problemas sejam tão antigos.








Paulo Ramos, 31, é especialista em análise política pela UnB e mestrando 
em sociologia pela Universidade Federal de São Carlos. Foi consultor da UNESCO e 
da Fundação Perseu Abramo para o tema das relações raciais e de juventude






&nbsp;Fonte: Carta Capital