Entidades ambientalistas denunciam desmatamento para plantios de eucalipto e extração de argila no Triângulo Mineiro
Autor: ANGÁ | Publicado: 2012-10-09T06:06:00-07:00


Parecer da Semad encaminhado à Comissão Paritária da região autoriza destruição de campos naturais e hidromórficos&nbsp;



&nbsp;08 de Outubro de 2012
        


                                    
                                


Na última reunião da Comissão Paritária 
(Copa) do Triângulo Mineiro, realizada em 14 de setembro, foram pautados
 processos de solicitação de desmatamento de 1.500 hectares (ha) de 
vegetação. Deste total, 1416 ha inserem-se em ambiente abertos (campos 
ou cerrados) e outra parte em formações de campos hidromórficos.&nbsp;



A ONG Organização para Proteção Ambiental (OPA) que faz parte da 
Copa, por apelo da Associação para a gestão socioambiental do Triângulo 
Mineiro (Angá) e da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), 
solicitou vistas aos cinco processos da Fazenda Ouro Verde 1,2,3,4 e 5 
que juntas somam área de 1.020 ha. Os proprietários pedem autorização 
para suprimir vegetação nativa em 575 ha e substituí-la por plantios de 
eucalipto. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável (Semad), através da sub secretaria de regularização 
ambiental, informou que a maior parte da área está antropizada e outra 
parte seria de campos limpos, com baixo rendimento lenhoso.&nbsp;&nbsp;



Gustavo Bernardino Malacco da Silva biólogo da Angá, discorda e diz 
as imagens de satélite mostram que a maior parte da área ainda é coberta
 por vegetação natural e que baixo rendimento lenhoso não é explicação 
para autorizar desmatamento. "Campos Naturais são formações bastante 
ameaçadas, apesar de sua importância ambiental, devido à especificidade 
que tem como habitat de diversas espécies da fauna. A agricultura é a 
maior ameaça. A área dessa propriedade é considerada prioritária para 
conservação da biodiversidade", informa.&nbsp;



Malacco também ressalta a ausência de informações sobre a fauna e 
flora local. "No processo há uma descrição genérica, realizada por meio 
de entrevistas, de espécies principalmente carismáticas, inclusive 
algumas ameaçadas de extinção, como onça, veado-campeiro, entre outras",
 comenta ele.&nbsp;



Para ele, não há outra saída senão de maior rigor e amplitude na 
avaliação dos projetos, posição que é endossada pela Amda. Em ofício 
conjunto, encaminhado à subsecretária Maria Cláudia Pinto, com cópia 
para o secretário de meio ambiente, Adriano Magalhães, as entidades 
expões sua posição. São frontalmente contrárias à substituição de 
vegetação nativa por culturas de qualquer espécie, com alguma exceção 
para agricultura familiar ou pequenos proprietários.&nbsp; No ofício, as duas
 instituições questionam também a fragmentação do licenciamento do 
processo da Fazenda Ouro Verde.&nbsp;



Para elas, a justificativa de autorização para desmate baseada no 
baixo rendimento lenhoso é extremamente preocupante porque pode refletir
 descaso com os campos naturais e reforçar ideia de que somente 
ambientes florestais devem ser preservados. "Campos naturais, 
considerados em conjunto com as florestas tropicais de baixada, são 
considerados hoje como os ambientes mais ameaçados no Brasil", desabafa&nbsp;
 Malacco.&nbsp;&nbsp;



A ausência de biólogo na análise dos processos foi destacada pelas 
entidades como fator de dúvida quanto à análise dos mesmos. "Vem de 
muito tempo nossos questionamentos quanto ao tratamento secundário dado à
 fauna nos processos. As autorizações dadas pelo Instituto Estadual de 
Floretas (IEF) para os chamados "projetos de manejo sustentável", de 
Cerrado e Mata Atlântica, só tinham levantamento das árvores que 
poderiam ser derrubadas e a Semad nunca concordou que era preciso 
estudar e propor medidas de proteção da fauna", conta Dalce Ricas, 
superintendente executiva da Amda. 


Outro desabafo




Exploração de argila para cerâmica e fabricação de produtos 
refratários em campos hidromórficos foi a causa do pedido de vista dos 
outros processos. As áreas de intervenção são pequenas, como no caso da 
Cerâmica Montreal que pediu autorização para minerar 18 há. Porém seu 
somatório causa impactos ambientais de grande magnitude. Gustavo Malacco
 explica que esses ambientes têm enorme importância ambiental, inclusive
 para conservação de um grupo de aves, popularmente conhecidos como 
papa-capins ou cabloquinhos, do gênero Sporophila.



Para Dalce Ricas, a Semad deveria fazer o licenciamento global e não 
pontual da atividade e envolver todas as empresas ligadas ao ciclo de 
vida dos produtos fabricados com a argila. "Sabemos que as soluções 
podem não ser simples. Nem para um lado - simplesmente autorizar e nem 
para o outro - proibir. Mas uma realidade permeia isto: degradação da 
biodiversidade. No caso da exploração de argila, os interesses 
econômicos envolvidos devem ser suficientemente altos (cerâmicas e 
refratários) para que as indústrias consumidoras, que no caso completam 
parte do ciclo de vida do produto, sejam chamadas à responsabilidade, no
 sentido de diagnosticar, elaborar e implantar projeto de exploração que
 garanta minimização de impactos, proteção legal de áreas e outras 
medidas capazes de garantir alguma sustentabilidade. Aliás, todas elas 
são sujeitas a licenciamento e em nosso entender, faz parte do mesmo, 
considerar a origem de seus principais insumos", afirma. Ela considera 
que o licenciamento pontual foi e continua sendo insuficiente para 
prevenir e remediar danos ambientais.&nbsp;



Contrariando frontalmente o propósito de proteção, anunciado pelo 
governo de Minas, as entidades verificaram em alguns processos, 
recomendação de desmatamento em municípios com menos de 5% de vegetação 
natural e em regiões prioritárias para conservação da biodiversidade. 
"Por tudo isto, entendemos que os analistas da Semad não deveriam 
justificar o deferimento somente por conta dos benefícios econômicos, 
mas também pela importância ecológica. Mecanismos como o Bolsa Verde ou 
de compensação de Reserva Legal deveriam ser utilizados afim de evitar 
as supressões, mas infelizmente não são nem destacados nos pareceres", 
desabafa Gustavo Malacco.&nbsp;


Até a edição desta nota, a Semad não havia se pronunciado a respeito do assunto.&nbsp;

Fonte:&nbsp; http://www.sense8.com.br/clientes/amda/?string=interna-noticia&amp;cod=5470