Economia brasileira contemporânea
Autor: Odiombar Rodrigues | Publicado: 2016-05-02T12:01:00-02:00






A discussão deste tema é tarefa complicada e exige exame de
dados mais precisos sobre o momento dramático por que passa a economia
brasileira. Por mais difíceis que possam parecer, estas aventuras pelo mundo
das finanças são indispensáveis para a formação cidadã e a postura crítica. As
paixões políticas são determinantes para a falta de conhecimento da realidade
econômica e, muito pior, desvirtuam o olhar do cidadão para os reais fatores
que impulsionam o desenvolvimento do País.&nbsp;


O risco de incorrer em erro é muito grande, mas deixar a
volatilidade das palavras e trilhar o caminho da escrita é método seguro para
uma formação sólida e crítica. Por tal razão, tomo a iniciativa de fazer
registros escritos dos avanços e retrocessos que possa enfrentar em temas tão
candentes. É mais produtivo errar escrevendo do que perder-se em verbalizações,
muitas vezes, contraditórias e apressadas. O silêncio e a reflexão conduzem a
escrita, as paixões e as posturas ideológicas estabelecem coesões de pensamento
nem sempre coerentes. 

Este primeiro tema é desafiador e polêmico, pois externar
uma posição sobre o quadro da economia brasileira na atualidade é enfrentar
discursos contaminados por ideologias de todos os matizes. Chegar a uma postura
crítica, isenta de crenças já estratificadas, é um objetivo ambicioso e
fundamental para a formação acadêmica. Talvez, aqui, possamos estar diante de
uma das vantagens do desconhecimento, ou seja, a construção de um novo saber,
livre de posturas contaminadas por posicionamentos político-ideológicos,
estranhos aos objetivos da economia.



- 3,8% do PIB

A nossa discussão inicia com um título expresso em números:
-3,8 do PIB em 2015! Apesar das discussões acaloradas sobre o valor deste
índice, ele mantém-se como um indicador confiável da saúde econômica de um país
ou região. O importante é destacar que o PIB não é um número absoluto, mas está
atrelado a diversos outros fatores que determinam a aceleração ou desaceleração
da economia. Levando em consideração este fato, ele deve ser analisado sob dois
aspectos: primeiro em seu percurso histórico e, segundo, em relação aos fatores
que implicam a sua composição. Só após a análise detalhada destes elementos é
que podemos avaliar a extensão e a profundidade da crise no momento. 

A avaliação do PIB, no Brasil, começou a ser feita no ano de
1948, portanto dentro do esforço de pós-guerra com a visão macroeconômica
keynesiana, sob forte influência dos princípios estabelecidos em Bretton Woods
(New Hampshire – 1944), que resultaram na criação do FMI e do Banco Mundial. O
sentido maior é medir o volume da economia do país a fim de determinar as
melhores políticas públicas para o desenvolvimento. Prevendo o final da Segunda
Guerra, os países passam a buscar soluções para o restabelecimento das suas
economias e para o conserto dos estragos produzidos pelo conflito.&nbsp; 

O Brasil já passou por momentos de forte desaceleração da
economia e já tivemos índices negativos até maiores do que o atual, mas o
contexto social é bastante diferenciado em cada situação. A economia vive em
constante conflito entre ciclos de fartura e de carência, como resultado de um
conjunto de fatores intervenientes. Vamos examinar, primeiro, os extremos
observando sua evolução e persistência.

O governo João Goulart teve seu ponto mais alto em 1962,
quando atingiu o índice de 6,2%. A grave crise política que se desenvolveu em
1963, fez com que o PIB despencasse para 0,6%, mas ainda dentro do espectro
positivo. O período que vai de 1964 a 1984, regime militar, o PIB manteve-se
bastante estável, atingindo o maior índice no ano de 1972 com mais de 10%
(Médici – 1969-1974). O pior desempenho foi o de Figueiredo com -4,3% no ano de 1981. 

Após este ciclo da ditadura militar, o governo de José
Sarney (1985-1990) enfrenta turbulências econômicas muito grandes, como a crise
do petróleo, mas consegue manter-se entre 7,8% em 1985 e 0,1% em 1988. O
presidente Fernando Collor (1990-1992), primeiro eleito diretamente após o
ciclo militar, teve um desempenho pífio, com 4,3% em 1990 e 0,5% em 1992.
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) teve o melhor desempenho em 2002 com 5,9%
e o pior em 1998 com 0,3%. O governo Lula tem o pior desempenho em 2003 com -0,1% e atinge o máximo em 2010 com 7,5%. 

Dilma (2011 - atual) recebe país com o PIB em torno de 4%.
Tem seu melhor desempenho em 2011 com 3,9%, em 2012 cai para 2,7%, em 2013
passa para 2,3% e em 2014 0,1%. Esta sequência de redução da economia, resulta
no índice de -3,8% de 2015. 

Nesta perspectiva histórica, o importante de observar é que,
embora o governo Dilma tenha atingido -3,8%, ele
não é o pior, pois tivemos -4,3% no governo de
João Figueiredo. O que preocupa, no caso Dilma, é o índice manter-se em queda
por três anos consecutivos. Este desempenho decadente abala profundamente a
confiança do mercado e torna-se dramático no momento em que o próprio governo
não encontra solução a curto prazo para reverter a situação, levando as
projeções para nova queda em 2016.

Olhar apenas para o PIB não traz ao leitor uma visão correta
da situação econômica do país, pois ele é uma medida muito ampla da
macroeconomia e, por outro lado, não é elemento determinante, mas determinado
pelos fatores que compõem a economia real. O principal problema do PIB é não
representar o desenvolvimento da região. Como diz Adam Smith: “A riqueza de uma nação se mede pela riqueza
do povo (....)” A quantidade de índices econômicos torna confusa a mente de
qualquer pessoa, como eu, que não seja especialista na área, por esta razão
farei uma seleção de alguns indicadores mais conhecidos e que trazem argumentos
de mais fácil compreensão. Fatores que podem influir no desempenho do PIB são
diversos, mas vamo-nos guiar pelas justificativas apresentadas pelo próprio
governo para a situação atual. 

Um primeiro argumento é o quadro internacional o que não
justifica, mas pelo contrário expõe um dado interessante. O Brasil está numa
posição incômoda, tendo por vizinhos de PIB a Grécia, Rússia, Ucrânia e
Venezuela. Por outro lado, países latinos como Peru, Paraguai Bolívia e México
conseguem manter PIB positivo. O Brasil tem desempenho comparável ao da Grécia que
vem em recessão há tempo, bem como Rússia e Ucrânia, mergulhados em crise
regional. Por outro lado, só obtém desempenho melhor do que o da Venezuela, o
país líder do bolivarianismo. Como fator internacional, pode ser apontada a
política externa brasileira que privilegiou, nos últimos anos, o comércio com
países de esquerda, deixando de lado velhos parceiros comerciais. No sentido
oposto, o Chile manteve comercio com parceiros tradicionais e conseguiu
crescimento do PIB em 2015, 1,9%. A crise mais recente, a de 2008, teve sobre o
Brasil um impacto menor, a ponto de ser chamada, pelo governo, de “marolinha”.
Realmente, 2008 tivemos desempenho positivo em torno de 4%, mas 2009 mostrou
recuperação atingindo mais de 7%. Conclui-se que são fatores internos que prejudicam
o Brasil, e não a economia global, como apregoa o governo.

O governo Lula herdou estabilidade social, política e
econômica e as manteve por algum tempo. Com acertos e erros, construiu dois
períodos de governo com avanços sociais, mantendo controle sobre a economia.
Dilma recebe o governo com PIB positivo, mas inicia uma série de descontroles
que resulta no desastrado índice de -3,8%. Todos
indicadores apontam para fatores internos como causa da situação. As agências
de risco S&amp;P, Fitch e Moody’s apontam para a crise política como o fator
que mais agrava a credibilidade da política econômica brasileira. Em suma, em
vez de buscar no exterior as causas do fracasso, o governo deveria olhar para
seu interior e solucionar as próprias contradições.

Não se pode encerrar esta análise sem um exame de mais
alguns indicadores que fundamentam a avaliação do PIB, como INPC e IPCA; Pnad;
Taxa Selic e, por fim, a Produção industrial. O exame que segue é um pequeno
exercício que examina o ciclo de recessão em que o País está, levando em
consideração apenas a relação entre retração de consumo e produção industrial
como fatores componentes do desemprego. 

INPC – Este índice é importante porque atinge as famílias
com renda até cinco salários mínimos, portanto atinge a classe econômica que é
considerada meta principal do governo. Janeiro de 2016 apontou para 11,31%,
como resultado de uma crescente alta desde janeiro de 2015. 

IPCA – O cálculo deste índice é feito sobre a faixa salarial
de um a quarenta salários mínimos o que abrange uma camada mais ampla da
sociedade. Janeiro de 2016 apresentou 10,71% de crescimento. Oficialmente, este
índice é utilizado para indicar a inflação anual. 

Estes dois indicadores fornecem parâmetro para consumo, pois
quando elevados, eles inibem o consumidor. Em 2002, no governo Fernando
Henrique, a contenção de salários aliada à inflação levou o IPCA à 12,53%. No
governo Lula (2003-2010) este quadro foi revertido, atingindo o patamar mínimo
de 3,14% no ano de 2006. Durante o governo Dilma (2011-atual), estes índices
tendem a crescer continuamente o que faz com que a população diminua o consumo.

PNAD – Este é um dos índices mais reveladores, pois mede a
taxa de desemprego. Desde janeiro de 2015 a taxa de desemprego só aumenta,
atingindo o nível de 7,6% em janeiro e 10% em abril deste ano. Este índice só é
menor em relação ao ano de 2009 (8,2%), em plena crise mundial de 2008.
Desempregado, ou preocupado com a manutenção do emprego, o trabalhador não
gasta, portanto, a indústria não vende e aproxima-se o fantasma da crise
econômica. 

A relação entre desemprego e produção industrial é resumida
por Ailton Guimarães: 

No que se refere a manutenção de altas taxas de desemprego,
estas não devem ser creditadas somente a política econômica, principal causadora
do baixo crescimento do PIB e a apreciação do câmbio. Neste último caso, temos
um dos motivos para o processo de desindustrialização com a consequente perda
de emprego no setor industrial. Os outros motivos seriam o fenômeno denominado
doença holandesa<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->
e as mudanças estruturais das empresas devido ao aumento da competitividade no
comércio mundial. (GUIMARÃES: sd, p. 92)

Taxa SELIC – Este indicador é o regulador dos juros dentro
da economia brasileira. É um indicador complexo e com muitas variáveis, mas
simples como controle de empréstimos no setor bancário. A taxa Selic fecha as
portas para o empresário em dificuldade, assim levando à falência amplos
setores da indústria e do comércio. Não se pode deixar de ressaltar que o
aumento da Selic implica aumento da dívida pública, tornando a situação mais
dramática. A equação entre taxa de juros, inflação e consumo é ponto crucial
para o controle da economia do país. 

Produção industrial – A força econômica, competitiva, do
país depende de sua indústria. O mês de janeiro de 2016 apresentou uma ligeira
recuperação (0,4%), interrompendo um ciclo de queda desde junho de 2015.
Tomando um longo prazo, ou seja, janeiro de 2015 a janeiro de 2016 a indústria
recuou -13,8%. Este desempenho negativo não pode ser revertido a curto prazo,
pois o aumento da produção depende de diversos fatores, como aumento de consumo
e investimentos, tanto em maquinários como em produtos. 

Este quadro desolador encerra alguns fatores que são
oriundos de setores que estão fora da economia, embora tenham influência
decisiva na sua condução. A credibilidade do governo e a segurança jurídica
parecem ser elementos decisivos no momento atual. Lula passou para o mercado
uma mensagem de continuidade da política econômica com a manutenção de Henrique
Meirelles para o comando do Banco Central (2003-2010). Por outro lado, Lula
sinaliza para o mercado uma tendência política, ao indicar para o Ministério da
Fazenda o médico e militante petista Antônio Palocci (2003-2006) que ao
envolver-se em escândalo deixa o cargo, assumindo Guido Mantega (2006-2010 –
governo Lula e 2010-2015 governo Dilma). Em 2015, Dilma ensaia uma aproximação
com o mundo das finanças ao indicar Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda.
A turbulência política forçou a troca para Nelson Barbosa (dez/2015). Esta
oscilação na condução da economia do País resultou na falta de confiança no
mercado. Por outro lado, a constante instabilidade política leva à percepção de
falta de segurança jurídica para dar estabilidade às relações econômicas. 

Como apontam as agências de risco, o fator mais importante
na composição deste quadro desolador da economia é a própria condução
governamental. A solução não está apenas na troca de titulares de cargos, mas
na adoção de políticas públicas seguras e confiáveis que tragam ao mercado um
sentido de estímulo à produção. Por outro lado, a sociedade anseia por
políticas conciliadoras e de respeito aos investimentos. Enquanto persistirem
políticas de desconfiança com a classe produtora e de desafios às leis de
mercado, não haverá saída para o caos atual. Mais do que nomes e partidos o que
está em jogo é o modelo econômico a ser seguido.




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<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> Em economia, doença
holandesa (do inglês Dutch disease) refere-se à relação entre a exportação de
recursos naturais e o declínio do setor manufatureiro. A abundância de recursos
naturais gera vantagens comparativas para o país que os possui, levando-o a se
especializar na produção desses bens e a não se industrializar ou mesmo a se
desindustrializar - o que, a longo prazo, inibe o processo de desenvolvimento
econômico..