Desvio de recursos financeiros da Prefeitura de Manacapuru foi de quase R$ 31 milhões
Autor: Jancer Freitas | Publicado: 2011-06-21T02:19:00-03:00

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Durante uma reunião realizada na manhã da última terça-feira, 14, com a  presença de todos os secretários e subsecretários municipais de  Manacapuru, líderes comunitários e demais agentes políticos ligados ao  prefeito Angelus Figueira, o auditor fiscal João Vieira de Andrade  apresentou o relatório da auditoria realizada nas contas da prefeitura  dos últimos cinco anos. 

“Eu já fiz auditoria de contas públicas em mais de 700 municípios  brasileiros, mas nunca vi tantos absurdos como os que encontramos em  Manacapuru”, explicou o auditor. 

“Descobrimos tanta maracutaia, tanta safadeza e tanta trampolinagem que a  impressão que tivemos foi de que o município não era administrado por  agentes públicos, mas por uma quadrilha de marginais”, indignou-se  Andrade.&nbsp;
O relatório de 6.500 páginas ensejou 56 queixas-crimes por peculato e  apropriação indébita contra os ex-prefeitos Washington Regis e Edson  Bessa. 

Cópias do relatório foram entregues ao Ministério Público Federal e  Estadual, a Procuradoria Federal e Estadual, ao Tribunal de Contas da  União e do Estado, a Controladoria Geral da União, a Polícia Federal e  ao site Transparência Brasil, do jornalista Claudio Weber Abramo. 

Somente de recursos financeiros que deveriam estar nas contas da  Prefeitura, mas que “sumiram” inexplicavelmente o total chega a R$  30.938.020, 13, ou seja, quase R$ 31 milhões. 

“Ainda não estamos falando de obras superfaturadas, convênios não  realizados e pagamento de serviços não prestados”, explicou Andrade.  “Estamos falando de recursos que foram contabilizados nos balancetes e  que simplesmente desapareceram, estamos falando de dinheiro da população  que deveria estar no caixa da Prefeitura, mas não está! Onde esse  dinheiro foi parar é que os ex-prefeitos Regis e Bessa vão ter que  explicar muito bem explicado se não quiserem ir parar na penitenciária.”

Segundo o auditor fiscal, os dois ex-prefeitos utilizavam de artifícios marotos para falsificar os balancetes.

“Eles conseguiram desmoralizar a contabilidade pública e introduziram  novos termos contábeis estranhos ao assunto”, disse Andrade. “Por  exemplo, Regis e Bessa usavam e abusavam do termo Valores a Regularizar  como se fossem saldos em bancos. Ora, isso não existe em contabilidade  nenhuma do mundo! Não se fecha um balancete com pendências a  regularizar!”Para João Vieira de Andrade, os ex-prefeitos só fizeram o que fizeram porque havia alguém acima deles dando cobertura.

“Eles são os ordenadores de despesa e pra fazer uma roubalheira daquele  tamanho deviam ter muita certeza da impunidade, de que não seria  pegos!”, analisa o auditor. “Com certeza alguém passou a mão na cabeça  deles, alguém disse a eles que eles podiam meter a mão que não iria  acontecer nada...”

O auditor constatou várias divergências nos balancetes mensais, entre 2005 e 2009, feitos a revelia da lei.

Por exemplo, em um determinado balancete era contabilizado no campo “saldo do mês” o valor de R$ 857.000,00.

No balancete do mês seguinte, no campo “saldo do mês anterior” era contabilizado apenas R$ 557.000,00.

Os outros R$ 300.000,00, contabilizados antes, simplesmente “desapareciam”.

O resumo dos valores “desaparecidos”, que são de diferentes origens, podem ser conferidos abaixo:

Ano: 2005
Recursos Federais: R$ 1.247.021,08
Recursos Estaduais: R$ 310.340,82
Recursos Municipais: R$ 621.472,77
Total: R$ 2.178.834,67

Ano: 2006
Recursos Federais: R$ 1.510.244,26
Recursos Estaduais: R$ 745.597,56
Recursos Municipais: R$ 166.831,98
Total: R$ 2.422.673,80

Ano: 2007
Recursos Federais: R$ 2.101.195,21
Recursos Estaduais: R$ 447.463,33
Recursos Municipais: R$ 19.834,42
Total: 2.568.492,96

Ano: 2008
Recursos Federais: R$ 10.907.687,74
Recursos Estaduais: 822.231,06
Recursos Municipais: 934.024,97
Total: R$ 12.663.943,77

Ano: 2009
Recursos Federais: R$ 3.268.986,13
Recursos Estaduais: R$ 884.930,38
Recursos Municipais: R$ 254.985,47
Total: R$ 4.915.800,35

Note-se que o ano em que a roubalheira foi maior (2008) coincidentemente  era o mesmo ano da eleição para prefeito do município, quando Regis e  Bessa fizeram o maior derrame de dinheiro na história de Manacapuru e  Edson Bessa acabou cassado por abuso de poder econômico.

Entre omissão de receita e divergências na transferência de saldos bancários, foram “tungados” R$ 1.779.372,60.

“Eu só posso traduzir a situação financeira de Manacapuru durante o  período em que as contas foram auditadas com uma simples palavra:  descalabro!”, resumiu o auditor fiscal.