Rio + 20, o que é isso?
Autor: Giovana Mesquita | Publicado: 2012-06-27T08:12:00-07:00








O objetivo da 
Conferência Rio + 20 é assegurar um comprometimento político renovado com o 
desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e 
as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos 
principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar 
os novos desafios emergentes.

Os dois temas em foco na Conferência serão:&nbsp;

(a) a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e&nbsp;

(b) o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.





O que é Economia Verde
Economia Verde é uma expressão de significados e implicações ainda 
controversos, relacionada ao conceito mais abrangente de Desenvolvimento
 Sustentável, consagrado pelo Relatório Brundtland,
 de 1987, e assumido oficialmente pela comunidade internacional na 
Rio-92, gradualmente tomando o lugar do termo “ecodesenvolvimento” nos 
debates, discursos e formulação de políticas envolvendo ambiente e 
desenvolvimento.


 A ideia central da Economia Verde é que o conjunto de processos 
produtivos da sociedade e as transações deles decorrentes contribua cada
 vez mais para o Desenvolvimento Sustentável, tanto em seus aspectos 
sociais quanto ambientais. Para isso, propõe como essencial que, além 
das tecnologias produtivas e sociais, sejam criados meios pelos quais 
fatores essenciais ligados à sustentabilidade socioambiental, hoje 
ignorada&nbsp; nas análises e decisões econômicas, passem a ser considerados.


 O ecodesenvolvimento foi mencionado inicialmente pelo canadense Maurice
 Strong, primeiro diretor executivo do Pnuma (Programa das Nações Unidas
 para o Meio Ambiente) e secretário-geral da Conferência de Estocolmo 
(1972) e da Rio-92. Foi Strong quem pediu ao economista e sociólogo 
polonês Ignacy Sachs que desenvolvesse o conceito para inspirar 
documentos e projetos do Pnuma, criado na conferência. Sachs escreveu 
vários livros e artigos sobre o ecodesenvolvimento, que compreende cinco
 dimensões da sustentabilidade: social, econômica, ecológica, espacial e
 cultural. Em sua autobiografia intitulada A Terceira Margem, 
Sachs conta que o termo caiu em desgraça em consequência da repercussão 
negativa que teve no governo dos Estados Unidos a Declaração de Cocoyoc,
 aprovada em outubro de 1974, na cidade mexicana de mesmo nome e que 
tratava de Educação Ambiental.


 Embora não haja consenso teórico sobre uma definição universal do 
Desenvolvimento Sustentável, a expressão popularizou-se no mundo a 
partir da Rio-92. Depois da conferência, a expressão foi sendo pouco a 
pouco absorvida por governos, corporações e entidades da sociedade 
civil, geralmente relacionada à formulação e execução tanto de políticas
 públicas quanto de iniciativas privadas ligadas à responsabilidade 
socioambiental.
 
 Uma parcela dos movimentos sociais e ambientalistas e pesquisadores das
 áreas de meio ambiente e desenvolvimento têm questionado o que 
consideram a banalização, ou esvaziamento, do conceito de 
Desenvolvimento Sustentável, erroneamente apresentado como objetivo de 
práticas superficiais e de pouca relevância. É o que se tornou conhecido
 como greenwashing ou maquiagem verde, em português. Em outras 
palavras, avaliam que, para muitos a expressão transformou-se em 
artifício para melhorar a imagem pública de governos e empresas, sem que
 seu uso traduza mudanças efetivas na sua gestão e práticas, 
sintonizadas com os princípios e diretrizes emanados da Rio-92 por meio 
de seus principais documentos. (Veja quadro Documentos da Rio-92, em As Conferências da ONU e Desenvolvimento Sustentável).


 Há, também, movimentos sociais que veem no Desenvolvimento Sustentável 
uma nova roupagem para o sistema econômico, que até implicaria melhorias
 em áreas como eficiência energética e gerenciamento da água, mas que 
não modificaria o capitalismo contemporâneo em seus fundamentos, 
sobretudo o da maximização do lucro, o rebaixamento dos custos de 
produção e – especialmente – a mercantilização da vida e da natureza. 
Ainda que essa nunca tenha sido a proposta original de Desenvolvimento 
Sustentável.
 
 A diminuição de restrições ambientais, característica do neoliberalismo
 dos anos 1980 e 1990, e a falta de internalização das externalidades 
(ou seja, a não valoração e não contabilização dos impactos 
socioambientais negativos nos preços de bens e serviços) reforçam a 
equação básica da maximização do lucro e rebaixamento dos custos de 
produção. Do mesmo modo, a transformação de bens comuns em mercadorias –
 por exemplo, a compra e venda de espaço na atmosfera por meio do 
mercado de emissões de carbono – é vista por alguns desses movimentos 
não como a forma de gestão de um patrimônio natural, mas como meio de 
criação de novos mercados e mercadorias, passíveis de especulação e de 
apropriação privada, e assim capazes de servir à contínua acumulação 
capitalista.
 
 Segundo estudiosos e ambientalistas, uma solução para os dilemas 
teóricos com a formulação do Desenvolvimento Sustentável seria 
substituí-lo ou, ao menos, subordiná-lo a outro ainda mais abrangente, o
 de sociedades sustentáveis. De alguma maneira, a ideia da sociedade 
sustentável resgata a pioneira formulação do ecodesenvolvimento por ser 
composta de várias dimensões da sustentabilidade (característica de uma 
situação que pode manter-se em equilíbrio ao longo do tempo), incluindo a
 cultural. “Sociedade sustentável” soa, ainda, compatível com a noção de
 sustentabilidade, que geralmente é utilizada para ampliar o escopo do 
“Desenvolvimento Sustentável”, questionado por alguns que o entendem 
como um termo que traz implicitamente a noção de crescimento contínuo, e
 também mais associado à dimensão econômica do que ao modelo de 
sociedade como um todo, com seus múltiplos aspectos culturais e 
materiais.
 
 Ecodesenvolvimento, sustentabilidade, sociedade sustentável, economia 
de baixo carbono, economia sustentável, economia inclusiva e economia 
solidária. Esses jargões – e muitos outros no campo do Desenvolvimento 
Sustentável – possuem definições várias, muitas vezes ambíguas e 
imprecisas. Assim, mais importante que a definição precisa de cada termo
 é a noção de que todos eles sintetizam ideias para chamar a atenção da 
opinião pública e dos especialistas quanto à necessidade de tornar os 
processos de desenvolvimento e os instrumentos econômicos ferramentas de
 promoção da igualdade social e erradicação da pobreza, com respeito aos
 direitos humanos e sociais e conservação e uso sustentável dos recursos
 naturais.
 
 O mesmo ocorre com a expressão Economia Verde, mas com uma importante 
diferença: ao ser colocada no centro dos debates da Rio+20, passou a ser
 vista como um grande guarda-chuva, sob o qual, espera-se, poderão se 
abrigar e articular as várias propostas de alcance mais específico. Por 
exemplo, a Economia Verde é mais abrangente do que a economia de baixo 
carbono, visto que não se limita a processos econômicos com baixa ou 
nenhuma emissão de gases de efeito estufa. Ela inclui processos 
relacionados ao combate às mudanças climáticas de origem antrópica, mas 
também trata de reverter outras tendências insustentáveis, quer sociais –
 como o consumismo e a crescente desigualdade – quer ambientais – como a
 vasta contaminação dos ecossistemas e do próprio corpo humano por 
substâncias químicas. Pode-se afirmar que a economia de baixo carbono 
está geralmente contemplada pela Economia Verde, mas esta vai além, pois
 implica promover processos limpos de produção e consumo que não agravem
 as tendências atuais de rompimento dos limites dos sistemas naturais 
que garantem a manutenção de nossas condições de vida no planeta.
 
 Como elemento do Desenvolvimento Sustentável, a Economia Verde também 
deve ser necessariamente inclusiva, demandando a erradicação da pobreza,
 a redução das iniquidades e a promoção dos direitos humanos e sociais, 
segundo preconizam seus principais defensores junto a fóruns 
internacionais e agências multilaterais, como o Pnuma, o Banco Mundial e
 a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).


Fontes: http://www.radarrio20.org.br/index.php?r=conteudo/view&amp;id=12&amp;idmenu=20 e http://www.rio20.info/2012/economia-verde