Patrimônio cultural brasileiro: um campo de conflito
Autor: Jericó | Publicado: 2017-01-24T13:32:00-08:00




Há tempos sem escrever nada! Resolvi aproveitar esse momento de ócio para compartilhar um pequeno artigo que escrevi para um outro blog, que ainda não foi ao ar. A ideia do texto é discutir o que está em jogo quando da definição do patrimônio cultural. Divirtam-se!






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São nove da
manhã quando toca a campainha. Através do olho mágico
percebe-se, no corredor, um rapaz com uma mochila. Você abre a porta, e ele,
que é estrangeiro, pergunta: “Que lugares você me indica para compreender um
pouco mais sobre a História do Brasil”?





Passado o
susto, você convida o estranho para tomar um café. Então, provavelmente
lembrará das aulas de Brasil Colônia e mencionará, sem pestanejar, cidades como
Salvador e Ouro Preto. Se paulistano, talvez também indique uma visita ao MASP,
para conhecer um pouco mais da história do Modernismo, ou, se carioca, uma ida
a uma escola de samba. Agora, se catarinense ou gaúcho, é provável que você fale
ao nosso amigo estrangeiro um pouco sobre as construções de açorianos, alemães
e italianos, e, quem sabe, do próprio hábito de tomar chimarrão, prática
herdada dos povos indígenas. 






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Chimarrão: patrimônio cultural brasileiro?&nbsp;
(Imagem: Diário
de Biologia)




Da onde vieram
essas referências, que podem parecer tão naturais, ou mesmo óbvias? Mesmo que
nunca os tenhamos visitado, quando perguntados, somos capazes de mencionar
lugares “legitimamente” brasileiros. Pensamos na arquitetura, nos hábitos do
dia a dia e na gastronomia. Sentimos os sotaques e os pratos “típicos”.
Formamos, assim, uma certa representação do “nosso patrimônio cultural”, isto
é, do conjunto de bens, materiais e imateriais, que tornariam o nosso país
“único”.






Entretanto, o
que historiadores e antropólogos procuram destacar é que o patrimônio cultural não é neutro. Ele, como defende Llorenç Prats,
na obra “Antropología y Patrimonio” (1997), é uma “construção social”, ou seja,
o resultado de disputas entre o Estado, instituições, empresários, acadêmicos
etc., sobre o quê preservar, por que preservar e para que
preservar. Isto é, a definição do patrimônio cultural de uma nação
dá-se em um processo conflituoso, que envolve a escolha de bens considerados
representativos do país, a fim de reforçar certa narrativa histórica.





Esse conflito
também se faz presente na constituição do patrimônio cultural brasileiro.
Conforme apurado por Márcia Chuva, na obra “Os Arquitetos da Memória” (2009), a definição dos bens representativos do
país estaria associada à atuação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (SPHAN), atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN). Criada por Getúlio Vargas em 1937, este órgão tinha o objetivo de
“dizer” o que é o patrimônio nacional, a partir de certos referenciais que os
seus funcionários entendiam que adequadamente representariam a cultura
brasileira. 








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Conjunto arquitetônico de Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas do Campo/MG. Um dos primeiros bens tombados pelo SPHAN, em 1938
(Imagem: Ministério do Turismo).







Para isso,
contou-se com a atuação de diversos intelectuais, que selecionaram igrejas, casarões,
ruínas, etc. que, no seu entender, contariam um pouco da história do País. E
essa história, não por acaso, se fazia muito atrelada a bens situados nas
regiões sudeste e nordeste, consideradas centros do processo de formação da
identidade nacional. Por isso, explica
Márcia Chuva, a ênfase dada, em um primeiro momento, às origens portuguesas e
católicas do Brasil, ao barroco mineiro e à arquitetura modernista,
temáticas que, na opinião de intelectuais como Rodrigo Melo Franco de Andrade e
Lúcio Costa, seriam manifestações “legitimamente” brasileiras.



Curiosamente, será
somente a partir dos anos 1980 que haverá a incorporação de bens associados a
imigrantes italianos e alemães à lista do patrimônio cultural elaborada pelo
IPHAN. E isso, justamente, graças à mobilização de cidades de imigração
europeia, especialmente na região sul do país, em um contexto de fomento ao
turismo local. Pelo mesmo período se dará o tombamento de bens de matriz
africana, tais como terreiros, em especial na região nordeste do país, a partir
de movimentos de valorização da cultura negra. Grupos indígenas, por sua vez,
terão bens e práticas representativas de sua cultura tombados em um momento
ainda mais recente, nos anos 2000.







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Figura 3:
Interior do Terreiro da Casa Branca, na Bahia. O primeiro terreiro tombado pelo
IPHAN, em 1986 (Imagem: O
Guarany).




A constituição
do patrimônio cultural nacional, portanto, dá-se mediante a constante
mobilização de referenciais simbólicos, visuais, afetivos etc. E isso não
ocorre de maneira simples: envolve a valorização de memórias, investimentos em
projetos culturais, implementação de políticas públicas, e, acima de tudo,
formação de discursos de legitimação. O
que pesquisas como a de Márcia Chuva nos ajudam a refletir é que, justamente,
o patrimônio cultural brasileiro não é
algo estático, ou existente por si mesmo. É ele, em verdade, fruto de contínuos
processos de atribuição e de retirada de valor. No fim das contas, dizer
ao nosso novo amigo estrangeiro que está na minha sala o que é “verdadeiramente
brasileiro” talvez não seja tão fácil como parecia.