Conferência da ONU em 2012 - RIO + 20
Autor: Cristovão MARINHEIRO | Publicado: 2012-02-12T07:31:00-08:00



RIO - Diz a lenda - e, supostamente, o calendário maia - que o mundo acaba em 2012. Curiosamente, a mesma ciência que desmente os mitos catastrofistas também atribui um significado especial ao ano que vem. Será o momento de definirmos em que planeta viveremos nas próximas décadas: um onde se busca o desenvolvimento sustentável ou em que os recursos são explorados de forma predatória; um de clima administrável ou de catástrofes incontroláveis; um socialmente inclusivo ou em que cada país luta por si.
Na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, no Rio, em 1992, a comunidade internacional optou pelo respeito à biodiversidade e pela retirada de populações da linha de pobreza. Um discurso esperançoso, que, na prática, pouco ecoou. Vinte anos depois, de 4 a 6 de junho de 2012, a ONU fará novamente uma grande conferência no Rio, para discutir a mesma encruzilhada. E, mais uma vez, o Rio será a capital mundial do meio ambiente.
Desta vez, porém, a corda está mais apertada no pescoço. Os prazos estreitaram-se, espécies engrossaram a lista das ameaçadas de extinção, eventos extremos avançam pela Terra.O clima, embora fora da agenda principal - a pauta do Rio+20 é desenvolvimento sustentável e economia verde - não deverá ser ignorado pelas dezenas de chefes de Estado que virão à cidade. Até o fim de 2012, eles terão de encontrar um sucessor para o malfadado Protocolo de Kioto, único acordo internacional com poder de lei que estabelece limites para as emissões de CO2 e outros gases-estufa.
O planeta recém-saído de uma de suas maiores crises econômicas terá de reaprender a crescer. Não basta um mercado próspero. É preciso atender outros pré-requisitos, como ter uma matriz energética limpa, meios de transporte não poluentes e incentivo à reciclagem. Exigências que, de forma completa, nenhuma nação atende; algumas inclusive contestam. Segundo a ONU, cada país terá de investir, em média, o equivalente a 2% de seu PIB, por 40 anos, para atingir este objetivo.- Estima-se que, se todos mantiverem seu estilo de vida insustentável, precisaremos de cinco planetas para suprirmos nossas demandas - alertou o secretário-geral da Rio+20, o diplomata chinês Sha Zukang, em seu blog. - Temos de considerar os limites dos recursos naturais. Não para viver de forma mais pobre, e sim de um modo mais inteligente.
A Rio+20 vai se amparar em um documento, a Agenda 21, elaborado no encontro de duas décadas atrás. Trata-se de uma carta de intenções que propõe a visão conjunta de temas econômicos, sociais e ambientais. Entre as áreas prioritárias - que, inclusive, ganharam suas próprias conferências da ONU - estão mudanças climáticas, biodiversidade, desertificação e responsabilidade corporativa.
A agenda foi revista em 2002, num encontro em Johanesburgo, onde foi constatada a necessidade de tomar passos concretos para tirá-la do papel. Isso ainda não aconteceu, embora a última década tenha sido de prosperidade econômica.
- A Rio 92 foi quase profética - assinala Israel Klabin, presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS). - Os problemas que detectou são hoje factuais, mensuráveis e as soluções estão ao nosso alcance. Falta, no entanto, conseguirmos condensá-las em um projeto, que se aproxime o máximo possível de um consenso dos governos.
A plateia também mudou - inclusive em seu tamanho. Vinte anos atrás, os grupos com voz ativa na discussão eram poucos. Agora, a audiência ganhou corpo e abrange públicos tão diferentes como jovens, empresas, ONGs, sindicatos, cientistas e trabalhadores rurais.
- Passaram-se 20 anos e temos um mundo diferente, em termos de tecnologia e globalização, mas também de participação - ressalta Lawrence Gumbiner, subsecretário adjunto de Meio Ambiente dos EUA. - Os governos, obviamente, terão papel central, mas agora convivem com novos atores.Gumbiner veio ao Rio no mês passado, como representante do governo americano na preparação da Rio+20. O subsecretário deu palestra sobre o futuro das negociações globais para o desenvolvimento sustentável. E reconheceu que, mesmo diante da pressão da sociedade civil organizada, o ritmo do poder público não corresponde às expectativas.
- O desenvolvimento sustentável tem pilares econômico, social e ambiental. Colocar todos de pé, em todos os países, demora um certo tempo - admite. - Mas creio que temos de nos orgulhar do que já foi feito. E devemos expandir a discussão para outros temas, como a sustentabilidade urbanística. A economia verde não se restringe às florestas e à agricultura. Debater o crescimento urbano é fundamental.
Como em qualquer encontro da ONU, as conversas dançam conforme a música tocada pelos países mais poderosos. Só que mesmo a definição de quais são essas nações não é mais a mesma. Em 1992, os países desenvolvidos eram os donos da pauta. Nos últimos anos, no entanto, surgiram grupos como os Estados insulares e o Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.- As disputas entre essas alianças podem ser reprisadas, mas de uma forma diferente - opina Sérgio Besserman, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio e assessor da Prefeitura do Rio para a conferência do ano que vem. - Como não haverá deliberações concretas na Rio+20, é provável que o conflito seja menos agudo. Mas a pressão sobre todas as nações deve crescer, devido à insatisfação com a falta de governança global. Estamos em marcha firme para uma crise de sustentabilidade. Muito pouco de nosso rumo foi alterado desde 1992.
Um país, que já seria ouvido devido ao tamanho de sua economia, receberá atenção especial: o Brasil.
- Será o momento internacional mais importante do governo de Dilma Rousseff - acredita Besserman. - O mundo inteiro perguntará o que temos a dizer sobre economia verde. O Brasil não será fundamental para que a conferência seja ou não um sucesso, mas é quem vai definir a força da mensagem da Rio+20.
E por que o Brasil? Além de anfitrião do encontro, trata-se de uma democracia de dimensões continentais, que colhe êxitos no combate à pobreza - embora a desigualdade ainda seja uma marca profunda - e tem matriz energética renovável, não emissora de gases-estufa.Pesa, porém, o grave desmatamento na Amazônia, a maior floresta da Terra. É preciso, segundo Besserman, encontrar um modo sustentável de manter aquela região tropical, investindo em estoques de carbono. E, também, na logística que sustentaria a economia verde do país. O transporte de carga ainda é feito em caminhão a diesel. Mas até daí nasceria uma oportunidade:- Falta investir em ferrovias e aeroportos. Essa medida, aliada à energia limpa e a uma Amazônia protegida, nos transformam em uma potência ambiental - assegura Besserman.
Diante de um debate amplo, que mobiliza cifras gigantescas, os chefes de Estado podem se perder com a quantidade de decisões a serem tomadas. Para evitar esse risco, diversas organizações da sociedade civil preparam levantamentos indicando quais, segundo elas, deveriam ser as prioridades da Rio+20. Por aqui, um estudo é conduzido pela FBDS, em parceria com a Coppe/UFRJ. Ambas consideram a energia o componente mais importante da conferência.
- A maior parte dos impactos ao meio ambiente pode ser atribuída à queima de combustíveis fósseis - explica Branca Americano, assessora da fundação. - Queremos identificar casos de sucesso no mundo na transição para energia renovável. Esses exemplos seriam explicados em um documento didático, orientado para os tomadores de decisão.
A FBDS está em busca de recursos para realizar o estudo, que seria concluído até o início do ano que vem. Seus resultados parciais, porém, estariam disponíveis já em novembro, quando acaba o prazo para o envio de sugestões à comissão preparatória da Rio+20. O material recebido por este grupo servirá de base ao primeiro rascunho das resoluções da conferência.
No Brasil, cerca de 90% da energia elétrica é gerada por hidrelétricas, uma matriz menos agressiva para a atmosfera.
- Nosso desafio é manter a energia renovável e olhar para a frente, ou seja, qual tecnologia vai nos sustentar daqui a 20 ou 30 anos - ressalta.O país, embora bem na foto das negociações diplomáticas, enfrenta um paradoxo. Quanto mais enriquece, mais sujo pode se tornar. Afinal, a construção de hidrelétricas também tem o seu limite.- No futuro, teremos de buscar fontes limpas opcionais, como a energia eólica e a solar, ou apelar para os velhos e poluentes combustíveis fósseis, inclusive o carvão - explica Klabin.
A insistência em uma matriz limpa, além de atender aos requisitos da ONU, pode se traduzir em vantagens comerciais para o Brasil. O carvão e outros produtos poluentes serão cada vez mais vistos como um obstáculo ao desenvolvimento, e, assim, terão pouca aceitação no mercado. O nosso país, por sua vez, poderia se tornar uma marca de qualidade reconhecida internacionalmente, dados os seus investimentos em uma economia verde.
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