Democracia
Autor: Anderson Francisco Proença | Publicado: 2014-05-13T14:33:00-03:00


A história da democracia ateniense pode ser
compreendida à luz de uma série de transformações sofridas pela sociedade e
economia ateniense. Até os séculos VII e VI, o poder político ateniense era
controlado por uma elite aristocrática detentora das terras férteis de Atenas:
os eupátridas ou “bem nascidos”. Por meio de um longo processo histórico, os
eupátridas, reconhecidos pela questão da posse da terra, decidiam as mais
importantes questões políticas de Atenas.

Nesse meio tempo, Atenas aproveitou de sua posição
geográfica privilegiada para firmar relações comerciais com outras
cidades-Estado do mundo grego. Com o passar do tempo, os comerciantes e
artesãos de tornavam cada vez mais ricos e importantes na economia ateniense.
Foi daí que o regime aristocrático dos eupátridas passou a ser questionado em
favor de um governo que abrisse portas à participação de outros grupos sociais.
Com isso, os eupátridas viram-se obrigados a reformular as instituições
políticas da cidade-Estado.

Um grupo de legisladores foi responsável por um
gradual processo de transformação política. Em 621 a.C., Drácon resolveu
estabelecer um conjunto de leis escritas que dariam lugar às leis orais
anteriormente conhecidas pelos eupátridas. Mesmo não enfraquecendo o poder da
aristocracia essa primeira medida possibilitou uma nova tradição jurídica que
retirava o total controle das leis invocadas pelos eupátridas.

A partir de 594 a.C., Sólon, o novo legislador,
ampliou o leque de reformas políticas em Atenas, eliminou a escravidão por
dividas, a punição do roubo, que era a morte, passou a ser uma multa igual ao
dobro do valor roubado e resolveu dividir a população ateniense por meio do
poderio econômico de cada indivíduo. Dessa forma, os comerciantes enriquecidos
conquistaram direito de participação política. Além disso, novas instituições
políticas foram adotadas.

A Bulé ou Conselho dos Quinhentos era um importante
órgão legislativo que dividia as funções antes controladas pelo Areópago
ateniense controlado pelos aristocratas. A Eclésia foi uma instituição mais
ampla onde os cidadãos poderiam aprovar ou rejeitar as leis elaboradas pela
Eclésia. Por último o Helieu seria composto por juízes incumbidos de julgar os
cidadãos atenienses de acordo com as leis escritas.

Em resposta, as elites agrárias atenienses rivalizaram
com esse primeiro conjunto de mudanças. A agitação política do período deu
margem para que ações golpistas abrissem espaço para a ascensão dos governos
tirânicos. Os principais tiranos foram Psístrato, Hiparco e Hípias. No fim do
século VI a.C. a retração dos direitos políticos mais amplos incentivou uma
mobilização popular que levou à ascensão política de Clístenes, em 510 a.C.

Em seu governo, os atenienses passavam a ser divididos
em dez tribos que escolhiam seus principais representantes políticos. Todo
ateniense tinha por direito filiar-se a uma determinada tribo na qual ele
participaria na escolha de seus representantes políticos no governo central.
Dessa maneira, o grau de participação entre os menos e mais abastados sofreu um
perceptível processo equalização.

Outra ação importante, a medida de Clístenes foi a
ampliação do poder da assembleia, e permitiu a existência da isonomia e
isegoria. A democracia ateniense é fundamentada pelos princípios da isonomia e
isegoria. A isonomia é o princípio em que todos os cidadãos têm os mesmos
direitos e deveres perante a lei. Já o princípio de isegoria garante que todos
os cidadãos tenham a oportunidade de serem ouvidos nas assembleias. Por meio desta,
todo e qualquer indivíduo considerado uma ameaça ao governo democrático seria
banido por dez anos. Apesar de seu isolamento, o punido ainda teria direito de
posse sobre suas terras e bens. De forma geral, esse foi um importante
dispositivo que impedia o surgimento de novos tiranos em Atenas.

Aparentemente, podemos concluir que Clístenes foi o
reformador capaz de estabilizar o regime democrático ateniense. Alem disso,
ficamos com a ligeira impressão de que a igualdade entre os cidadãos de Atenas
fora realmente alcançada. Porém, o conceito de cidadania dos atenienses não
englobava, de fato, a maioria da população.

Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense,
maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos. As
mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de
participação política. Dessa forma, a democracia ateniense era excludente na
medida em que somente um décimo da população participava do mundo político
ateniense.