Autor: RAFA ¹³ | Publicado: 2011-08-23T19:30:00-07:00



Presidência da República
Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 7.556, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.

Regulamenta os preceitos básicos para sobrevivência e glória do Clube Atlético Mineiro, e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 84 da Constituição,&nbsp;&nbsp;
DECRETA:&nbsp;


&nbsp; &nbsp; &nbsp;Art. 1º - Não contratar o Eduardo Maluf.
&nbsp; &nbsp; § 1º - Na hipótese da pessoa mencionada no artigo anterior estar contrata na data de publicação desta lei, o mesmo deverá ser sumariamente demitido.
&nbsp; &nbsp; &nbsp;Art. 2º - Não contratar Ex - MARIAS.
&nbsp; &nbsp; &nbsp;§1º - Define-se por Ex - Marias todo e qualquer ser vivo que tenha alguma vez na vida, por um ínfimo momento, realizado qualquer ato favorável ao clube estabelecido no Barro Preto.
&nbsp; &nbsp; §2º - Na hipótese de haver Ex-Marias contratadas até a data da publicação desta lei, os mesmos deverão ser sumariamente demitidos.
&nbsp; &nbsp; §3º - É vedada qualquer exceção a regra estabelecida no caput.
&nbsp; &nbsp; Art. 3º - Não contratar jogadores contundidos, vedada qualquer exceção.
&nbsp; &nbsp; Art, 4º - Não contratar jogadores com mais de 30 anos de idade.
&nbsp; &nbsp; Parágrafo único - A regra estabelecida no caput é também aplicável a ex-ídolos e ex-selecionáveis.
&nbsp; &nbsp; Art. 5º - Não contratar jogadores de nacionalidade colombiana, venezuelana, boliviana e equatoriana.
&nbsp; &nbsp;Parágrafo único - Jogadores de nacionalidade não abrangidas pelo caput, deverão estar notoriamente no auge da carreira e não se enquadrar em nenhuma das hipóteses dos artigos anteriores.
&nbsp; &nbsp;Art. 7º - É vedada a contratação do treinador de futebol Adenor Leonardo Bacchi, conhecido publicamente como Tite.
&nbsp; Art. 8º - O jogador promovido das categorias de base que não se estabelecer na equipe profissional nos 365 dias seguintes à sua promoção, deverá ser sumariamente demitido, emprestado, doado ou vendido.
&nbsp;Parágrafo único - Ocorrendo a hipótese do caput, o suplente imediato nas categorias de base do jogador dispensado também deverá ser sumariamente dispensando, vedado inclusive sua promoção ao time profissional.
&nbsp; Art. 9º - É vedada a contratação de jogadores oriundos dos seguintes clubes:
&nbsp; a) Sport&nbsp; b) Naútico&nbsp; c) Santa Cruz&nbsp; d) Ceará&nbsp; e) Fortaleza&nbsp; &nbsp;f) Paysandu&nbsp; &nbsp;g) Remo
&nbsp; Parágrafo único - É autorizada a contratação de jogadores vindos dos times elencados acima desde que estejam notoriamente no auge da carreira e não se enquadrem em nenhuma das hipóteses dos artigos anteriores.
&nbsp; &nbsp;Art. 10º - A posição de goleiro passa ser considerada de extrema importância, devendo ser ocupada por jogador de qualidade comprovada, notória regularidade e a dispensa de qualquer forma deste jogador está condicionada à aprovação em plebiscito.
&nbsp; Art. 11º - Na hipótese do Clube Atlético Mineiro ocupar colocação abaixo da metade em qualquer campeonato que dispute, estão suspensas folgas no dia seguinte aos jogos.
&nbsp; Art. 12º - Na hipótese do Clube Atlético Mineiro ser rebaixado de divisão em qualquer campeonato que dispute, todos os profissionais integrantes do quadro de funcionários do clube estarão vinculados automaticamente ao mesmo até que o acesso à divisão principal seja obtido.
&nbsp; Parágrafo único - A dispensa de qualquer funcionário pela Diretoria do clube é autorizada.
&nbsp; Art. 13º - Vetado
&nbsp; Art. 14º &nbsp;- Não perder&nbsp;pênalti.
&nbsp; Pena - Desconto de 50% do salário bruto.
&nbsp; Art. 15º - Não cometer pênalti.
&nbsp; Pena - Desconto desconto 50% do salário bruto.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 16º - Os seguintes jogadores deverão ser sumariamente demitidos na data da publicação:
a)Serginho.b)Renan Oliveirac)Patricd)Erone)Caiof)Guilherme Santosg)Guilhermeh)Torói) Richarlyson
Art. 17º - O Serginho realmente deverá ser demitido.
Art. 18º -&nbsp; Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de agosto de 2011; 194o&nbsp;da Independência e 127o&nbsp;da República.&nbsp;

DILMA ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoLuís Inácio Lucena Adams