Corrupção no DNIT: Propina era distribuída com hotéis, carros e tanque cheio
Autor: RAFAEL VALÉRIO | Publicado: 2011-09-13T05:54:00-07:00

vestigação sobre rombo no Dnit descobriu que  construtoras bancavam hotéis, passagens aéreas, veículos e combustível  para acusados  
                                             



                      Buracos da BR-222 e o esforço do  motorista flagrado fora da estrada. Lugar por onde o dinheiro do Dnit  não passou  (DEIVYSON TEIXEIRA)                                                       Os carros eram um agrado. Estavam sempre à  disposição, de vários modelos e para qualquer fim. Tinham tanque cheio e  reabastecimento garantido. Nos hotéis, bancados por fins de semana  seguidos, hospedagens com a respectiva esposa ou alguma acompanhante,  com a devida discrição. Passagens aéreas? Quando precisaram, foram dadas  também. Almoços? Descobriram dois, mas talvez tenham sido mais.
Para  tudo isso, que a Polícia Federal e os próprios relatórios da  Controladoria Geral da União (CGU) chamaram de propina, houve o valor  detalhado e onde foi obtida a prova do crime. É um mapa minucioso de  todo o trajeto da corrupção estabelecida entre servidores do  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as  empreiteiras que realizavam obras nas BRs cearenses. Ontem, O POVO  revelou, com exclusividade, que o rombo no Dnit-CE chegou a R$ 27,8  milhões, segundo a CGU. Valores contabilizados a partir de contratos  fraudados ou mantidos sob irregularidades e em propinas que eram  repassadas a quem ajudava no esquema.

A PF apreendeu muito  mais desse propinoduto entre as agendas e bilhetes das secretárias das  construtoras, nos pendrives, notebooks, HDs, CDs e DVDs e nas  residências dos envolvidos com o escândalo. Um ano depois do caso  descoberto, através da Operação Mão Dupla, todo esse material integra  dois processos que tramitam na Justiça Federal: uma ação cível de  improbidade administrativa, na 1ª Vara Federal, com 18 pessoas e nove  empresas como denunciados; e uma ação penal, que corre na 11ª Vara  Federal, com cinco réus.

Dinheiro vivo
Em  relatórios da CGU, assinados pelo controlador regional (substituto)  Alexandre Landim Fialho em fevereiro passado, é dito que as cinco  construtoras investigadas praticavam o “pagamento de propinas em  dinheiro e sob a forma de custeio de despesas diversas para os  engenheiros do Dnit-CE”. Eram cédulas e benesses a quem fosse relevante  no órgão. Oito servidores são citados, mas nem todos ainda estão  incluídos como réus na ação penal. Por isso, nesse trecho da apuração,  os nomes não serão revelados pelo O POVO para não atrapalhar as  investigações.

Nos pagamentos indevidos em cash, dinheiro  vivo, valores rastreados que variavam de pouco mais de R$ 500 até R$ 12  mil. Denúncia confirmada pelas anotações nas agendas das secretárias das  empreiteiras. Numa delas, datada de setembro de 2004: “Emergência  BR-020 R$ 10.100,00” e o nome do engenheiro responsável (ou agraciado).  Nesses papéis apreendidos, a polícia conseguiu comprovar pouco acima de  R$ 34 mil repassados. Só de uma construtora.

Na lista das  “despesas com combustível” – igualmente nominadas de propinas pela CGU e  PF -, 56 pagamentos que somaram R$ 25.262,52. Somente no intervalo  entre 20 de janeiro e 20 de fevereiro de 2010, uma picape Hilux usada  por um dos servidores chegou a ter um abastecimento bancado de R$  1.421,85. O mesmo veículo (placa repetida 14 vezes no relatório) somou  mais R$ 10.139,65 de combustível no período entre abril/2009 e  junho/2010. Coisa para queimar muita quilometragem.

A  investigação dá descrições de que a propina era mesmo parte da rotina  dos acusados. Nos veículos que ficavam à disposição dos servidores  assediados, foram descobertos pelo menos 33 contratos de locação de uma  construtora. Nas faturas que puderam ser juntadas à documentação  probatória, o valor totaliza R$ 177.278,09. Mas há várias locações sem  valor apontado. A filha de um deles teve um veículo disponibilizado –  por pelo menos duas semanas, em 2009.

A CGU relata que 43  hospedagens foram “oferecidas” para os servidores do Dnit-CE  investigados. No saguão, chegavam sós, com familiares ou com “sua  acompanhante” (termo usado no relatório). Numa estada de 4 a 6 de julho  de 2010, o hóspede teve despesa de R$ 1.517,00. Só ele teve 25 dessas  hospedagens cobertas pela construtora. Com e sem acompanhante. A maior  delas durou cinco dias.

Reforma e pneus
Para  outro servidor, as passagens aéreas pagas também para a esposa, ida e  volta a Recife, estão na mesma data da entrada e saída no hotel da  capital pernambucana, de 5 a 6 de junho de 2010. Outro achado nas  agendas apreendidas. Um dos servidores denunciados, casado, chegou a ser  rastreado em gastos indevidos com mais de uma amante – uma delas também  seria funcionária da construtora. Uma reforma na casa da mãe de uma  delas teve material de construção doado por uma das empreiteiras. E a  namorada ganhou até pneus novos para o carro dados pela construtora.

Quem

ENTENDA A NOTÍCIA
Nove  empresas e 22 pessoas estão denunciadas em duas ações na Justiça  Federal. O advogado de um dos réus disse que havia “previsão contratual”  para o custeio de carros e combustíveis a servidores do Dnit-CE.

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“Pequeno” quadro das propinas

R$ 34.337,85
Dinheiro e custeio de despesas diversas: oito pagamentos com três valores não detectados

R$ 25.262,52
Despesas com combustível: 56 pagamentos efetuados entre agosto de 2008 e junho de 2010

R$ 177.278,09
Locação de veículos: 33 contratos firmados (desde 2004)

R$ 13.108,70
Hospedagens em hotéis: 43 estadas (entre Fortaleza , Brasília e Recife, com 17 valores não detectados)

Fonte: CGU (relativo a uma das cinco construtoras investigadas)               Cláudio Ribeiro
claudioribeiro@opovo.com.br
    Demitri Túlio
demitri@opovo.com.br
Felipe Araújo
felipearaujo@opovo.com.br

Fonte: Jornal OPOVO.