Conselho da ONU pede sanções contra Israel por assentamentos
Autor: Paulo Fernandes | Publicado: 2013-02-01T09:39:00-08:00


Relatório de Conselho de Direitos Humanos diz que práticas violaram o direito internacional


O GLOBO 

31/01/13 





Construção de assentamento na Cisjordânia, em março de 2011 AP/Oded Balilty 




<!-- google_ad_section_start -->GENEBRA — O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas lançou, nesta quinta-feira, seu mais duro relatório contra a política israelense de assentamentos na Cisjordânia desde 1967, exortando os governos e corporações privadas em todo o mundo a considerar sanções econômicas e políticas contra Israel. Os investigadores da ONU apelaram a Israel para deter a expansão das construções e retirar todos os colonos judeus da Cisjordânia ocupada, afirmando que que suas práticas violaram o direito internacional. 


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“Israel deve, em conformidade com o artigo 49 da IV Convenção de Genebra, cessar todas as atividades de assentamento sem condições prévias. Deve iniciar imediatamente um processo de retirada de todos os colonos dos territórios palestinos ocupados”, disse um relatório do inquérito conduzido pela juíza francesa Christine Chanet.
Para Christine, o país deve cessar imediatamente todo o acordo sem pré-condições. O relatório - o primeiro sobre o tema na ONU - afirma ainda que os assentamentos existem para o benefício exclusivo dos judeus israelenses, criando um sistema de segregação.
Membro da comissão, Unity Dow declarou que “a magnitude das violações relacionadas às políticas israelenses de expropriações, despejos e demolições no território mostram a natureza generalizada destas violações aos direitos humanos”.
- A motivação que existe por trás da violência e da intimação contra os palestinos e suas propriedades é forçar as populações locais, permitindo a extensão dos assentamentos. 
De acordo com o relatório, os assentamentos violam as Convenções de Genebra, de 1949, que proíbem a transferência de populações civis para territórios ocupados, o que pode equivaler a crimes de guerra e recair, portanto, sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI). Apesar disso, o conselho não tem poder de aplicar sanções.
Em carta enviada em dezembro à ONU, os palestinos acusaram Israel de planejar mais “crimes de guerra” com a ampliação dos assentamentos judaicos, depois de a Palestina receber reconhecimento extraoficial das Nações Unidas, como Estado não membro. Os investigadores entrevistaram mais de 50 pessoas que foram em novembro à Jordânia depor sobre confiscos de terras, sobre danos às suas fontes de subsistência e sobre a violência dos colonos judeus, segundo o relatório.
Israel não cooperou com a investigação encomendada em março de 2012 pelo conselho, por considerar que o país é discriminado nesse fórum. Além disso, o Estado judeu diz que sua política colonizadora é justificada por suas ligações bíblicas e históricas com a Cisjordânia.
A dura crítica acontece no mesmo dia em que a Rússia condenou veemente o ataque de forças israelenses em território da Síria, na madrugada de quarta-feira, que matou ao menos duas pessoas e feriu outras cinco, segundo o governo de Assad. O Ministério de Relações Exteriores russo classificou a investida como “inaceitável”.
“Se o fato for confirmado, isso significa que nos deparamos com ataques sem nenhum pretexto no território de um Estado soberano, o que infringe as normas das Nações Unidas e é inaceitável, qual seja o motivo” disse o ministério, em nota.
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