Terceirização ampliada é duro golpe contra os trabalhadores
Autor: Valdemir Corrêa | Publicado: 2017-03-24T07:13:00-07:00



Por: Sítio da FTIA/RS

FTIA/RS repudia
aprovação de PL 4302/98 na Câmara Federal





Apesar da forte pressão das centrais sindicais e movimentos ligados à classe
trabalhadora, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, o
Projeto de Lei (PL) 4302/1998, que libera a terceirização sem limites. Foram
231 votos favoráveis e 188 contra, além de oito abstenções. O antigo projeto do
Executivo, de autoria do governo Fernando Henrique, havia sido aprovado pelo
Senado em 2002 e foi trazido à tona novamente por Michel Temer. Agora, seguirá
para sanção presidencial.

Entre as mudanças previstas estão permissão da terceirização em todos os
setores, inclusive na atividade-fim das empresas, e ampliação do prazo do
trabalho temporário dos atuais três meses para até seis, com possibilidade de
extensão por mais 90 dias. O contratado como temporário não terá direito à
multa de 40% sobre o FGTS e ao aviso prévio em casos de demissão sem justa
causa. O PL elimina o caráter extraordinário desse tipo de contratação e o
conceito de temporário, gerando redução dos salários e da arrecadação do INSS.

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do
Sul (FTIA/RS) repudia mais esse ataque do governo Temer à classe trabalhadora.
Como já é sabido, a intenção dos golpistas é privilegiar os empresários
acabando com direitos conquistados pelos trabalhadores, como os benefícios
previstos na CLT e aposentadoria, por meio de projetos como esse, além das
reformas trabalhista e da Previdência.

Conforme estudo elaborado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em
parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), os terceirizados trabalham três horas a mais por
semana (43h) e recebem salários 24,7% menores. Eles também permanecem 2,6 anos
a menos nos empregos (2,7 anos, ante 5,8 anos dos trabalhadores diretos), em
função da alta rotatividade, que chega a 64,4%, enquanto entre os formais esse
índice é de 33%.

Os terceirizados correspondem a 80% das vítimas dos acidentes fatais de
trabalho e totalizam 90% dos trabalhadores resgatados em condições análogas à
escravidão. A pesquisa concluiu que a terceirização está diretamente ligada à
precarização do trabalho.

No dia anterior à aprovação do projeto, a FTIA/RS participou, junto a outras
entidades e à CUT/RS, de&nbsp;protesto na Capital&nbsp;contra a ampliação da terceirização. Mesmo com a aprovação, a
Federação seguirá atuando na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores,
buscando evitar que novos ataques sejam concretizados pelo governo golpista de
Temer.
Saiba como votaram os 26 deputados federais gaúchos:

Afonso Hamm (PP) - Não
Afonso Motta (PDT) - Não
Alceu Moreira (PMDB) - Sim
Assis Melo (PCdoB) - Não
Cajar Nardes (PR) - Sim
Carlos Gomes (PRB) - Sim
Danrlei de Deus Hinterholz (PSD) - Sim
Darcísio Perondi (PMDB) - Sim
Dionilso Marcon (PT) - Não
Elvino Bohn Gass (PT) - Não
Henrique Fontana (PT) - Não
Jerônimo Goergen (PP) - Sim
João Derly (Rede) - Não
Jones Martins (PMDB) - Sim
José Fogaça (PMDB) - Não
Jose Stédile (PSB) - Não
Luis Carlos Heinze (PP) - Sim
Marco Maia (PT) - Não
Maria do Rosário (PT) - Não
Mauro Pereira (PMDB) - Sim
Paulo Pimenta (PT) - Não
Pepe Vargas (PT) - Não
Pompeo de Mattos (PDT) - Não
Renato Molling (PP) - Sim
Sérgio Moraes (PTB) - Não
Yeda Crusius (PSDB) - Sim