Dia de Conscientização da Violência contra o Idoso: saiba como o Ministério Público atua e veja como denunciar
Autor: Eduardo Sens dos Santos | Publicado: 2015-06-15T10:14:00-03:00


"Viver é envelhecer, nada mais", escreveu Simone de Beauvoir, no ano de 1960, em sua obra "A força da idade". E, de fato, envelhece-se desde que se nasce em um processo contínuo de formação e transformação que somente pode ser conceituado como o ato de viver.

E esse é um dos trabalhos do Ministério Público: atuar para que o idoso envelheça com dignidade, livre de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.

Esse trabalho vem se intensificando nos últimos anos diante da redução do número de jovens e do aumento da população idosa.

Até o ano de 2025, o Brasil será o sexto país do mundo com maior número de pessoas idosas, pelo menos segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que ainda prevê que, até esta data, teremos mais idosos do que crianças no planeta.

No ano de 2014, o Ministério Público instaurou 1.499 procedimentos e atuou em  399 inquéritos policiais para apurar situações de idosos que, por ação ou omissão dos seus familiares ou do Poder Público, ou em razão de sua condição pessoal, estavam em situação de fragilidade, violência e desrespeito aos seus direitos.

Quando se trata de violência ao idoso, pensa-se imediatamente na violência física, mas essa não é a única que motiva a atuação de um Promotor de Justiça, pois há inúmeras formas de violência, como a psicológica, moral e econômica.

Para ampliar a atuação do Ministério Público nessa área, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor desenvolve, dentre outras iniciativas, o projeto para criação e efetiva atuação dos Conselhos Municipais do Idoso, bem como a fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos.

De acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o reconhecimento do dia 15 de junho de cada ano como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa tem por objetivo "criar uma consciência mundial, social e política, da existência da violência contra a pessoa idosa, além de, ao mesmo tempo, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal."



A atuação do Mistério Público na proteção ao idoso 
A proteção ao idoso é uma opção da sociedade brasileira e está na Constituição Federal. Nessa área, o Ministério Público processa quem agredir o idoso, de forma física ou moral, e também fiscaliza políticas públicas e os serviços de atendimento.



       


       


       








         
      



Conselho Municipal do Idoso - Criação e Atuação 
Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público de Santa Catarina, o manual apresenta orientações sobre os procedimentos a serem adotados pelas prefeituras para a criação dos Conselhos Municipais dos Idosos (CMIs). A Cartilha contém noções gerais sobre os principais direitos dos idosos, orientações práticas para a estruturação dos CMIs e modelos de atos legislativos e administrativos.

Baixe o arquivo em PDF aqui
   


Programas
O Ministério Público de Santa Catarina mantém dois programas voltados aos idosos.
       




   


         ACOMPANHAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS) EM SANTA CATARINA
      

O Programa tem como objetivo averiguar o cumprimento das normas sanitárias e de proteção à população idosa abrigada em Instituições de Longa Permanência em Santa Catarina (ILPIs), assegurando-lhe o efetivo respeito do Poder Público e da sociedade aos direitos que lhe são inerentes, especialmente quanto às condições sanitárias oferecidas pelas entidades de acolhimento.