O DIREITO À SAÚDE PÚBLICA INTEGRAL
Autor: Paulo Azevedo | Publicado: 2011-09-05T17:18:00-07:00

 PRIMAVERA DA SAÚDE O  direito universal à saúde nem sempre foi uma realidade para os  brasileiros. Esse direito, tão caro ao desenvolvimento e à promoção da  justiça social em nosso país, foi conquistado através da LUTA de  sindicatos, movimentos populares e sociais, gestores e profissionais de  saúde, estudantes, igrejas, universidades e partidos políticos unidos em  uma ferrenha defesa da vida, da dignidade humana e da democracia.  O  Sistema Único de Saúde (SUS) é produto desta luta de um povo que  buscava redemocratizar seu país e garantir sua cidadania. A conquista do  Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988 criou as condições para a  instalação da maior política social já vista na história deste país,  porém nos anos que se seguiram à sua promulgação seguiu-se uma luta  ainda mais dura: transformar o sonho de um sistema de saúde universal,  integral, equânime e democrático em realidade. Interesses privados  contrários a efetivação do SUS, competição com os planos de saúde,  escassez de profissionais qualificados, insuficiência da rede de  serviços assistenciais, má vontade de alguns gestores e trabalhadores  são apenas algumas das dificuldades encaradas ao longo dos últimos anos  por aqueles que têm lutado pela efetivação do direito à saúde. No  entanto, nenhum problema parece tão agudo para a implementação do SUS  quanto as limitações impostas pelo sub-financiamento do sistema. Mesmo  nas localidades onde a implementação do SUS conseguiu alcançar mais  avanços, a falta de recursos financeiros impede a efetivação plena do  direito à saúde, tão duramente conquistado. A regulamentação da Emenda  Constitucional 29 permanece até os dias atuais como questão em aberto e  em disputa. E é justamente em torno desta disputa que vê-se surgir uma  faísca, e desta faísca uma nova chama que venha mais uma vez na história  incendiar os movimentos sociais e movimentos populares na luta por  direitos, pelo reconhecimento de cada brasileiro e brasileira como  cidadão e cidadã, na efetivação do direito à defesa de sua vida, do  direito à saúde.  A  faísca foi lançada há alguns meses no congresso do CONASEMS onde se  propôs um ato em defesa de uma regulamentação da emenda 29 que trouxesse  efetivamente mais recursos para a saúde e no último dia 24 de agosto a  faísca se fez chamas com um Ato Público que reuniu centenas de pessoas  que tomaram o espaço do Congresso Nacional, a atenção dos parlamentares,  e espaço da mídia, alcançando visibilidade nacional.  Incendiados  pela força de mudança que mais uma vez se mostra viva, movimentos e  entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS, inspirados  pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, anunciam a “Primavera da Saúde” – uma  grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública  brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada  necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todo cidadão e  toda cidadã brasileiros. Vamos incendiar corações e mentes em defesa do  direito à saúde, vamos fortalecer o movimento por uma da regulamentação  da EC29 que efetivamente traga os recursos necessários ao pleno  desenvolvimento do SUS. Com as flores da mudança na mente, vamos  produzir a Primavera na Saúde com a qual sonhamos e pela qual lutamos!  Com a história na mão vamos embora fazer acontecer: a hora é agora,  saúde prioridade para o Brasil!  A primeira atividade da jornada de mobilização da “Primavera da Saúde” será  a realização de um abraço ao Palácio do Planalto, previsto para o  próximo dia 27 de setembro, onde os militantes do SUS presentearão com  flores a presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o  apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do  SUS para cumprir o seu compromisso de campanha, registrado no programa  de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse, e  regulamentar a emenda 29.  Estão previstas várias outras atividades para a “Primavera da Saúde” ,  incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para  sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e  movimentos são convidados a participar das atividades e a propor  atividades novas. Para mais informações e novas adesões, favor entrar em  contato no e-mail: primaveradasaude@gmail.com . A lista de emails para as entidades se organizarem e dialogarem é primavera-da-saude@googlegroups.com .   Primavera da Saúde – Semeando lutas para oflorescimento do SUSveja a reportagem original