REFORMA POLÍTICA CABE PLEBISCITO?
Autor: Marcelo Santos | Publicado: 2013-06-27T18:37:00-03:00









O que me parece mais legítimo nesse momento é ouvir a voz do povo, consultando-o no encaminhamento de decisões aliadas a todas estas questões pontuais que estão em pauta atualmente.



Não podemos esquecer que o plebiscito é uma avaliação baseada em um “sim” e um “não”. Quando você consulta a população, você não a consulta baseada nos termos integrais daquilo que se proporá. Não&nbsp; vem um projeto de lei, de reforma ou de emenda constitucional “integral”, pois a elaboração é feita após aprovação, sobrando ainda bastante espaço para que o congresso nacional possa legislar.

No entanto, é irretocável a atitude do povo de ter manifestado sua contrariedade aos mandos e desmandos de um governo inapto, que agora se vê acuado e tenta, ao menos, "aparentar" que está "ouvindo" a voz do "Gigante que acordou". Dilma, em resposta às manifestações, convocou um plebiscito.


O que o governo está adiantando em relação ao que perguntará ao povo, é: 


1 - Financiamento público de campanha;

2 - Modelo de eleição de parlamentares

3 - Processo de escolha de candidatos

Feitas simplisticamente as perguntas, em vez de uma valsa de Strauss, será que isso não vai gerar uma nova versão do samba do crioulo doido? (deixo no ar a pergunta...)

Bom, eu entendo que essas questões devam, de fato, serem discutidas, sim, de forma séria com a nação brasileira, sobretudo essa questão do financiamento público de campanha. Não é claro para nós a origem do dinheiro que elege deputados, senadores, governadores e presidente. Esse é um ponto.

Existe, em percentual mínimo, um dinheiro que é dado aos partidos, mas existe um percentual enorme de dinheiro que é dado "por fora" da campanha. E ninguém menciona de onde vem esse dinheiro, se é dado por entidades ou organizações que eventualmente visam um interesse na eleição de um certo candidato... Enfim!

O que se pretende é que o Estado destine parcelas de dinheiro do orçamento de acordo com a representação dos partidos, para serem investidas nas campanhas políticas.

De certa forma, o dinheiro público está sendo revertido para as campanhas eleitorais, pois as empresas que investem em um determinado candidato, querem o retorno desse investimento através de obras e de favores, obrigando que seus interesses sejam atendidos prontamente, e esse dinheiro retorna com juros e correção monetária para o bolso dessas empresas privadas. E esses juros nunca são contabilizados.

Precisamos colocar em pauta a clareza da fonte desse dinheiro e de quantos partidos estão recebendo esse financiamento de campanha. É preciso que seja criminalizada toda a origem escusa, para que os eleitos não sejam obrigados a atender favores de financiadores de campanha.

Eu prefiro que esse dinheiro seja liberado na medida regulamentada por emenda constitucional, mas que sejam claros os critérios de distribuição. 

A reforma política é imperativa. O modelo atual está defasado e está mais do que na hora de revermos leis e emendas que são desnecessárias, algumas até mesmo obsoletas. Acredito que este número de perguntas poderia ser aumentado, pois temos muita coisa pra discutir.

Eu sou pela reforma política; pelo fim da reeleição aos mandatos legislativos; pelo fim dos suplentes indicados; pelo financiamento de campanhas exclusivamente pelo Fundo Partidário; pela fidelidade partidária; pela redução da quantidade de partidos políticos; pela unificação das eleições municipais, estaduais e federais.

E pra finalizar, deixo um versículo de extrema relevância para esse momento&nbsp;agudamente tenso que vivenciamos em nosso país:

"E se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e buscar a minha face e se converter dos seus maus caminhos, então eu ouvirei dos céus, e perdoarei os seus pecados, e sararei a sua terra."

2 Crônicas 7:14



Oremos pela nossa nação!