V Congresso Internacional de Direito Processual ,Recife/Olinda-PE
Autor: Nilton Noronha | Publicado: 2014-12-10T11:34:00-03:00




&nbsp;De 23 a 25 de Abril de 2015. Centro de Convenções de Pernambuco.

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Programação Completa

Quinta Feira dia 23 Abertura

Pronunciamento de Abertura
Tema – ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ACESSO A JUSTIÇA E GLOBALIZAÇÃO EXCLUDENTE: a eficácia e a concretização nacional e internacional dos diretos fundamentais, para além do monopólio Estatal do Direito.
Conferencia de Abertura
Conferencista - Fredie Didier – Doutor
 pela PUC-SP, Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Mestre pela UFBA, 
Professor Adjunto da UFBA, Advogado, Livre-docente da USP. 


Sexta dia 24 de Abril


8h30- &nbsp;Conferencia de Abertura 
Conferencista – Carlos Mario Velloso – Ministro
 aposentado, Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal 
Superior Eleitoral, Doutor Honoris Causa pela Universidade de 
Craiova/Romênia, Membro da Academia Internacional de Direito e Economia.
Tema: “As normas fundamentais do processo civil brasileiro no novo CPC”.
Conferencista - Alexandre Freitas Câmara - Desembargador
 no TJ-RJ, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da 
Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto 
Ibero-Americamp de Direito Processual e da Internacional Association of 
Procedural Law.&nbsp;
9h30 - Conferencia de Processo Penal 
Conferencista –Eugenio Pacelli - Mestre
 e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal 
de Minas Gerais, Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais, Procurador 
Regional da República no Distrito Federal. 
10h30- Painel – Conferencia - Proc. Trabalho
II – Carlos Henrique Bezerra Leite – Desembargador
 Federal do TRT da 17ª Região/ES, Ex-Procurador Regional do Ministério 
Público do Trabalho/ES, Vice-Presidente do TRT da 17ª Região, Doutor e 
Mestre em Direito pela PUC/SP.

Intervalo para almoço

14h – Painel – Direito Constitucional
Tema: "Ativismo judicial e democracia".
I – Marcelo Novelino- Procurador Federal. Mestre em Direito Público pela UGF. Doutorando em Direito Público pela UERJ.&nbsp;
Tema: "O STF e a concretização dos direitos fundamentais".
II – Pedro Lenza -
 Graduado pela PUC/SP, é mestre e doutor pela Faculdade de Direito do 
Largo São Francisco/USP. Professor de Direito Constitucional e Direito 
Processual Civil, é membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito 
Processual e do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.
15:45 – Conferencia 
Flávia Piovesan – Graduada
 em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestrado
 em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e 
doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
 É professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 
nos programas de Graduação e Pós Graduação em Direito.
16:30 - &nbsp;Painel &nbsp;- Dito Civil – Processo 
I&nbsp; – Conferencista – Cristiano Chaves de Farias – Graduado
 em Direito pela Universidade Católica do Salvador; Mestre em Família na
 Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - UCSal.
 Atua como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.
 É Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do 
Complexo de Ensino Renato Saraiva e é membro do IBDFAM - Instituto 
Brasileiro de Direito de Família.
II – Conferencista -Ricardo Aronne – Graduado
 em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica 
do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Mestre em Direito pela Pontifícia 
Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Doutor em Direito 
pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professor titular da 
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).


Sábado dia 25 de Abril

8:30 – Painel – Processo Internacional
Tema: The Foundations of&nbsp; International&nbsp; Law &nbsp;( Os Fundamentos do Direito Internacional)
Prof. Mortimer Seller (EUA) –
10:15
Tema: As conexões entre o direito constitucional e o Direito Internacional .
Conferencista: Jorge Miranda (Portugal) - 
11:00
Painel 
Tema: – Narrativas Judiciales em la Mediación Internacional ( Narrativas Judiciais na Mediação Internacional
Conferencista: José Calvo Gonzales (Espanha)-
Tema: Cambios
 de paradigma en la resolución de conflictos. El Sistema de mediación 
prejudicial. (Mudanças de Paradigma na resolução de conflitos. O sistema
 de mediação pré-judicial).
Conferencista: Jorge Douglas Price (Argentina) –

Talk Show- NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Sexta feira dia 24 de abril
Thiago Lopes Matsushita –
 Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da Graduação, 
Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/SP. Vice-Coordenador da Graduação
 em Direito da PUC/SP. Professor Visitante no Programa de Mestrado em 
Direito da União Européia e de Direitos Humanos da Universidade do Minho
 - Portugal. Professor Convidado do Programa de Mestrado em Direito da 
Universidad del Rosario - Colômbia. Professor Convidado dos Cursos de 
Pós-graduação da Universidad Sérgio Arboleda - Colômbia. Assessor da 
Pró-Reitoria de Pós-graduação da PUC/SP (01/2009 a 11/2012). Membro 
Titular do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da 
CAPES/MEC (07/2008 a 03/2011). Consultor Acadêmico e Jurídico.&nbsp;&nbsp;
Alexandre Freitas Câmara- Desembargador
 no TJ-RJ, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da 
Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto 
Ibero-Americamp de Direito Processual e da Internacional Association of 
Procedural Law.
Leonardo Carneiro da Cunha -
 Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutor pelaUniversidade de Lisboa. 
Mestre em Direito pela UFPE. Professor adjunto da Faculdade de Direito 
do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco e advogado.)
Debatedor: Marcelo Ribeiro –
 Advogado, Mestre em Direito pela UNESA - RJ, Professor Civil da 
Faculdade Ruy Barbosa, Dom Pedro Segundo e do Curso JusPodivm/LFG. 
Membro efetivo da Instituto Brasileiro de Direito Processual, Consultor 
Jurídico.

Talk Show – Direito Civil – Processo Civil- sexta dia 24 de abril 
Cristiano Chaves de Farias -
 Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador; Mestre em 
Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do 
Salvador - UCSal. Atua como Promotor de Justiça do Ministério Público do
 Estado da Bahia. É Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de 
Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva e é membro do IBDFAM - 
Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Ricardo Aronne– 
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade 
Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Mestre em Direito pela 
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(PUC-RS), Doutor em
 Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professor titular 
da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Catarina Oliveira – Debatedora: Luciana
 da Fonseca Lima Brasileiro-&nbsp;Advogada e Professora Universitária. Mestre
 em Direito Privado pela UFPE. Presidente do IBDFAM/PE. Conselheira da 
OAB/PE. Presidente da Comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate à
 Homofobia da OAB/PE. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa 
Constitucionalização das Relações Privadas da UFPE

Talk Show de Processo penal -sábado dia 25 de abril 
Tema: O Processo Penal no Mundo Contemporâneo.
&nbsp;Luiz Flavio B. D’Urso-
 Advogado com especialização na área criminal pela Faculdade de Direito 
Castilla-La Mancha-Espanha; Doutor em Direito Penal pela Faculdade de 
Direito da USP; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da 
USP. Professor Monitor Concursado de Direito Penal da Faculdade de 
Direito da Universidade de São Paulo - USP.
&nbsp;Eugenio Pacelli –
 Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade 
Federal de Minas Gerais, Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais, 
Procurador Regional da República no Distrito Federal.
&nbsp;Fernanda Moura de Carvalho – Graduada
 em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialização em 
Direito Público e Privado pela Universidade Federal de Pernambuco, 
Especialização em Gestão de Defesa Social pela Universidade Católica de 
Pernambuco, Especialização em Gestão de Defesa Social pela Universidade 
Católica de Pernambuco e mestrado em Direito pela Universidade Católica 
de Pernambuco. Atua como Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do 
Estado de Pernambuco, Professora da Escola Superior da Magistratura de 
Pernambuco, professor assistente 1 da Universidade Católica de 
Pernambuco e Membro de corpo editorial da Revista CEJ Justiça Federal.
Debatedor: Sandresson de Menezes Lopes – Advogado, Especialista em Direito penal, processo penal e criminologia. Professor: Maurício de Nassau, UNIRN e Fanec.


* Programação Provisória
* Os conferencistas que porventura não puderem comparecer ao evento serão substituídos.
Carga Horária: 40 horas aula
coordenador Geral: José Janguiê Diniz
Coordenadores Científicos:&nbsp; João Maurício Adeodato, João Janguiê B. Diniz.
&nbsp;
 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL
Local: Recife/Olinda-Pernambuco.Carga Horária 40h.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Inscrições com desconto pelo site até 19/12/2014 

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de crédito sem juros ;para ver os valores promocionais e fazer a 
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