ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA - 17 de março de 2009
Autor: Conselho Distrital de Saúde da AP-4 | Publicado: 2009-05-17T12:43:00-03:00

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DA AP4, realizada no dia 17 de março de 2009, às 16h.A reunião teve início com os informes da Coordenação de Área Programática 4 através de Mônica Carvalho. Primeiro descreveu que as atividades da Gerência de Endemias no combate a dengue foram mantidas. Apenas as atividades no ônibus foram desmarcadas. Relatou que no evento do dia 7 de fevereiro, na Cidade de Deus, o prefeito prometeu um posto 24 h. Na quinta feira anterior ao Carnaval tiveram notícia que o UISM Hamilton Land passaria a ser 24 h. Depois identificaram que não havia tempo hábil para implantar um serviço 24 horas com apenas um dia de trabalho. Disseram que a unidade passaria a ser UPA. A posição da CAP é que o ideal fosse uma UPA em outro local. A região é grande e não tem rede básica. Foi enviada ao local a arquiteta Luciana Ardente e a CAP está fazendo a sua parte, cumprindo tarefas, mas o atendimento não foi suspenso. Orlando, presidente do CODS 4, afirma que na última reunião ficou aborrecido com os acontecimentos, mas não quis se manifestar. Depois leu uma carta de cunho pessoal se manifestando sobre os acontecimentos.  Leu também parte do Projeto de Lei 02/2009 copiado de2006 em São Paulo. São as Organizações Sociais (OS). O PL está tramitando em regime de urgência na Câmara Municipal. O PL 02/2009“Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá Outras Providências.” Ângela Ortritz diz que em Manguinhos há uma integração PSF, NASF, SAD, UPA, Escola. Orlando diz que o conselho tem o seu papel, está em lei, tem que ser ouvido, o Projeto tem que ser discutido. Amanhã haverá reunião com o secretário de saúde. Dra Edéa pede que se esclareça apolítica de atenção básica da atual SMS. Azaury questiona se houve sondagem à população no evento da Cidade de Deus. Cláudio diz que precipitação criou animosidade em matéria onde se colocou contra as UPAs. Concorda em que o conselho tem que ser ouvido. Diz que o presidente personaliza muito. Propõe a criação de um grupo de seis ou sete pessoas para atuar junto a Câmara dos Vereadores. Diz que a UPA tem acarretado gravíssimos problemas na AP4 inclusive com perdas. Jorge da Fam-Rio pede que se insira o assunto na pauta, pois necessita de avaliação mais profunda. Carlos Ferreira viu o prefeito no dia 7/2 e uns ‘gatos pingados’ pedindo o posto 24 h. Então ele prometeu a UPA. Foi um ato político. Dra Edéa diz que é importante deixar claro a posição deste conselho. Cadê os PSFs? Pode fazer UPA à vontade, desde que se implantem os PSFs. Diz não ao desmonte do que há de atenção básica. Carlos Ferreira apóia a fala da Dra Edéa. Aldenora apóia e Simão pergunta sobre as emendas ao PL 02/2009. Pede que um grupo vá pedir aos vereadores que podem e devem ajudar. Mônica diz que o Coronel pediu vagas na rede básica para as UPAS. A AP4 não tem rede básica. Não adianta criar UPA sem retaguarda. Mônica diz que informação não chega a tempo para os profissionais de saúde. Mariléa pede um documento pelo conselho e que se bata à porta de cada vereador pedindo apoio. Jorge sugere uma reflexão sobre o atual momento de gestão do SUS. Há um alinhamento federal-estadual-municipal como há muitos anos não se vê no Rio de Janeiro. Existe uma outra realidade. Diz que é um momento diferente e que deve ser buscado o diálogo. Ângela dá um perfil da UPA. Que cuida da doença vem de cima para baixo e exige altos recursos para implantação. Diz que o documento deve ter base em dados epidemiológicos. Mônica diz que o modelo implantação em Manguinhos são as teias – Territórios Integrados de Diagnóstico à Saúde. Com a saída de Ângela Ortritz que falaria sobre o SAD – Serviço de Atendimento Domiciliar, Dra Edéa agradece a parceria do programa do idoso com o SAD/MS. Foi informado que todos os presidentes do CODS 4 assinaram documentos pedindo que o Conselho Municipal peça apresentação do PL 02/2009 ao executivo. Bento sugere o estudo desta lei e encaminhamento ao Ministério Público. Há uma proposta de reunião extraordinária no dia 23/3 às 16 h no PAM Praça Seca. Ainda nos informes, Orlando diz que o Dr. Francisco Mateus é o novo diretor do HMLJ – Hospital Municipal Lourenço Jorge.