COISA XIX - SER OU NÃO SER
Autor: fluzãoecoisas | Publicado: 2013-06-26T09:28:00-07:00


Li no g1.com de 25/06/13:
"Dilma se reúne hoje com presidentes do STF, Senado e OAB".
Eu comento:
Inicialmente, devo expandir a notícia para dizer que a reunião é para tratar da responsabilidade fiscal, da reforma política, da saúde, do transporte e da educação.
Na minha opinião considero a OAB e o STF suspeitos para participar do encontro por tudo o que fazem; ou deixam de fazer?&nbsp;O presidente do STF, admite, publicamente,&nbsp;e não poderia ser o contrário, que há corrupção no Judiciário e a OAB não se manifesta sobre isto, além das leis deste país serem jogadas em cestos de lixo diariamente em favor de analogias, tendo como mentor destas analogias o STF&nbsp;deste Judiciário que aí está e ela, a OAB,&nbsp;finge que não tem nada com isto; espero que o gesto da presidenta seja apenas para "sentir" o que a espera.
Em realidade, o que a presidenta deve fazer é dar início a uma revisão constitucional, que deveria ter sido feita no ano de 1993 - art. 3º do ADCT -&nbsp;e que os presidentes que a antecederam não&nbsp;deram início&nbsp;(a revisão da constituição abrange tudo o que possa ser conversado com estes srs.).
A revisão constitucional PODE E DEVE ser provocada pela presidenta (eleita democraticamente)&nbsp;e concretizada pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral (mande embalar Mateus&nbsp;quem o&nbsp;pariu!)
O que acho que deve ser revisado e alterado na atual Constituição:
A extinção da vitaliciedade do cargo de juiz e alterar a natureza do&nbsp;Judiciário como poder da república; a extinção da defensoria pública, pois seu papel poderia ser feito pelas OABs, sem qualquer vínculo empregatício com a União e os estados da federação; cumprir, com urgência, o estabelecido no inciso IV do art. 34 da Constituição, restabelecendo o direito do Estado do Paraná de escolher quem prestará assistência aos necessitados em sua jurisdição; dar força ao inciso III do art. 34 - desde que requerido -da Constituição para&nbsp;punir o juiz que descumpre a lei, e o fazendo comete crime e grave comprometimento da ordem pública&nbsp;(o inciso IX do art. 94 da CF o Judiciário que aí está o&nbsp;ignora); acrescentar ao inciso XI do art. 37 da Constituição que a remuneração e o subsídio ali elencado seja vinculado ao salário mínimo; acrescentar ao inciso XIV do art. 84, que as nomeações ali insertas se apliquem somente a funcionários de carreira, à exceção dos governadores dos territórios; criar mecanismos para implementar, verdadeiramente, o inciso IV do art. 85 da Constituição, precipuamente para garantir a segurança jurídica; alterar o inciso II do art. 93 da Constituição para suprimir a promoção por antiguidade; suprimir o art. 94 da Constituição; extinguir o art. 95 da Constituição; alterar a alínea e) do inciso I do art. 96 da Constituição para suprimir cargo de confiança; suprimir o art. 127 da Constituição; suprimir o caput&nbsp; do art. 134 da Constituição para que em seu lugar vigore a seguinte redação: "a OAB federal e suas seccionais, mediante contrato de prestação de serviço e sem qualquer vínculo empregatício, é instituição essencial a função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe&nbsp;a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV da Constituição".
Ainda escrevendo esta postagem ouvi a notícia de que a presidenta acatou as "ponderações" do presidente da OAB, que não me representa para assunto desta natureza e digo mais, retirem o direito (promíscuo) do advogado ascender a condição de juiz federal de segunda instância, de desembargador e de ministro, e terão de encontrar alguém que aceite presidir esta instituição, posto que não há salário para tal (ali só dá visibilidade pessoal para mais tarde tornarem-se um políticos&nbsp; e os cargos no Judiciário sem concurso público - porque ninguém é de ferro!).
As diretorias das OABs têm de ser remuneradas!
Cada um dá seu palpite, mas aqui estou indicando um caminho sem qualquer interesse sub-reptício, mas apenas querendo reaver meu direito de exercer meu múnus (CF, art. 133) e outros que retiraram de mim&nbsp;como&nbsp;a paridade de vencimento (direito adquirido quando aposentei) e a anistia como militar por ter sido desligado e a lei considerou este ato perseguição,&nbsp;e que&nbsp;o art. 8º do ADCT e seu regulamento, a Lei 10 559/02 concederam-me.
A hora é esta sra. presidenta, fundada no inciso XI&nbsp; do art. 84 da Constituição, remeta uma mensagem ao Congresso Nacional, afinal, a sra. foi eleita pelo voto do povo deste país, exigindo o cumprimento do estabelecido no art. 3º do ADCT e expondo a situação do país para que ele, o Congresso Nacional, acate vosso pedido e não acatando, que arque com as consequências sozinho!

Li, no jornal eletrônico Extra, em 25/06/13:
"Dilma quer transformar corrupção em crime hediondo".
Eu comento:
Corretíssima; leve a termo.

Li, no jornal eletrônico O Dia, em 25/06/13:
"Mara Maravilha se defende: "Não disse que é aberração ...".
O religioso, como a cantora - que por sinal tem algumas canções belíssimas - é contraditório, como o príncipe deste mundo, e nesta contradição lembra-me o apóstolo Pedro (Mateus 26:33) dizendo que nunca se escandalizaria em Cristo Jesus e a resposta d'Ele veio prontamente em Mateus 26:34; sra. Mra, lembre-se de Pedro, afinal, qualquer pecado mortal é sim, aberração, diante do meu Cristo Jesus!
Se o seu próximo é quem está perto no tempo e no espaço, da senhora, o seu senhor não é o mesmo que o meu; o meu único próximo deu sua vida para salvar-me.
Quando Ele disse que não fazia aceção (novo Acordo Ortográfico de 1990) de pessoas, Ele estava dizendo que a sua palavra é imutável tanto para escolhidos e para&nbsp;não escolhidos, antes da fundação do mundo; não creia em líderes religiosos que dizem que a a sra. é uma ovelha que eles devem pastorear pois as ovelhas deles são aquelas postas em Tiago&nbsp;1:27; a sra. não é ovelha de ninguém aqui no mundo exterior (II Coríntios 4:16).
Se o meu Senhor permitir, voltarei!












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