Autor: Deia Bertoldi | Publicado: 2010-10-19T07:02:00-02:00


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Modo de exibição completoEeleições 2010 
 
Com a bênção de Cardeal           O banco alemão KfW envolve Valter Cardeal,  homem de confiança de Dilma Rousseff, na história de uma fraude de € 157  milhõesAndrei Meireles, de Porto Alegre, Marcelo Rocha e  Isabel Clemente. Com Peter Moon  
OBRA INACABADA 
Valter Cardeal e a  usina de biomassa em Inácio Martins, Paraná, invadida pelo mato. Parte do  dinheiro alemão sumiu

O engenheiro gaúcho Valter Luiz  Cardeal de Souza é o diretor de Planejamento e Engenharia da estatal Eletrobras,  maior empresa de energia elétrica no país. Pragmático e influente, tem fama de  possuir mais poder do que o cargo sugere. Empresários do setor, executivos de  grandes empresas e a elite da burocracia tratam Cardeal como o “homem da Dilma”,  referência às estreitas ligações políticas, profissionais e pessoais entre ele e  a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Cardeal entrou para o setor  público em 1971, quando se tornou funcionário da Companhia Estadual de Energia  Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE). Cardeal e Dilma se aproximaram durante o  governo de Alceu Collares (1991-1995), quando ela era secretária de Energia do  Rio Grande do Sul e ele diretor da CEEE. Desde então, ele se tornou homem de  confiança de Dilma no setor elétrico. Os dois pertenceram ao PDT e, em 2001, ele  a acompanhou na mudança para o PT. Dois anos depois, Cardeal chegou à Eletrobras  por indicação de Dilma, ministra de Minas e Energia no início do governo Lula.  Em 2007, ele ocupou interinamente a presidência da estatal, uma tentativa  frustrada de Dilma para manter o controle sobre a empresa, que acabou nas mãos  do PMDB. Com 59 anos, alto e falante, Cardeal costuma ser poupado nos rompantes  de mau humor de Dilma nas reuniões com subalternos.  Em 2007, Cardeal foi denunciado pelo Ministério Público Federal  por gestão fraudulenta e desvio de recursos com base nas descobertas da Operação  Navalha, da Polícia Federal, que investigou irregularidades em obras públicas.  Sob a proteção de Dilma, manteve-se apesar disso firme no governo federal. Foi  presidente do Conselho de Administração de Furnas e da Eletronorte, outras duas  estatais federais. Como diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, é  responsável por projetos bilionários do sistema Eletrobras, como o programa de  incentivo ao uso de energias alternativas, conhecido como Proinfa. Cardeal ainda  acumula o cargo de presidente do Conselho de Administração da Companhia de  Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), uma subsidiária da Eletrobras. Por  causa desse segundo emprego, o nome de Cardeal aparece em um dos maiores  escândalos da área de energia no governo Lula.
ÉPOCA teve acesso a uma ação de indenização por danos materiais  e morais apresentada contra a CGTEE em agosto deste ano na 10ª Vara Cível de  Porto Alegre pelo Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) – um banco de fomento  controlado pelo governo da Alemanha, uma espécie de BNDES germânico que foi  criado na época da reconstrução do país depois da Segunda Guerra Mundial. Nessa  ação, o KfW afirma ter evidências de que Cardeal teria conhecimento, desde o  início, da emissão de garantias ilegais e fraudulentas, para que duas empresas  privadas brasileiras obtivessem um empréstimo internacional no valor de e 157  milhões destinados à construção de sete usinas de biomassa de geração de energia  no Rio Grande do Sul e no Paraná. Para o banco que empresta o dinheiro, essas  garantias forneceriam um atestado de que, se o devedor não pagasse, alguém – no  caso a CGTEE – funcionaria como fiador e arcaria com essa responsabilidade. Só  que essas garantias, dadas em nome da CGTEE, violavam a Lei de Responsabilidade  Fiscal, no artigo que proíbe empresas do governo de dar aval internacional a  empresas privadas. Esse artigo determina que elas não podem funcionar como  fiadoras nesse tipo de empréstimo. Ele foi incluído na lei para evitar o  descontrole no endividamento das empresas estatais em moeda estrangeira e para  impedir que o patrimônio do Estado seja colocado em risco. Todo gestor público  experiente deve saber dessa proibição.
Cardeal foi denunciado em 2007 pelo  Ministério Público por desvio de recursos da EletrobrásNa ação judicial, o banco alemão faz uma afirmação ainda mais  comprometedora. De acordo com o KfW, a então ministra, Dilma Rousseff, tomou  conhecimento do negócio em 30 de janeiro de 2006, durante um seminário, em  Frankfurt, sobre investimentos em infraestrutura e logística no Brasil. “Até  mesmo alguns políticos conheciam os fatos, como a então ministra, Dilma  Rousseff”, afirma a ação. Ao processo, os advogados do KfW anexaram documentos  do seminário. Dilma, na época ministra da Casa Civil, foi inscrita como chefe da  equipe da Presidência do Brasil (leia abaixo a reprodução do programa do  seminário). As garantias da operação, de acordo com o banco, foram  discutidas num dos fóruns do seminário de que ela participou. Na apresentação do  negócio a Dilma, o KfW diz ter informado que a operação ainda tinha o desafio de  obter as garantias. Em seguida, apresentou uma saída: “Solução: emissão de  garantia de pagamento por uma subsidiária, com patrimônio suficiente, da empresa  governamental de energia Eletrobras”. Segundo o KfW, a subsidiária da Eletrobras  já teria sido aceita pela agência oficial alemã de crédito de exportação. Dois  dias depois do seminário com a presença de Dilma, o KfW, de acordo com a  sindicância da CGTEE, registrou a obtenção das garantias aos financiamentos. Em  nota enviada a ÉPOCA, o banco alemão afirma que recebeu garantias da CGTEE em  março e agosto de 2005 para empréstimos para a empresa Winimport construir as  usinas de biomassa.
A assessoria de Dilma confirmou que ela participou do seminário  em Frankfurt, mas negou que tenha visto a apresentação sobre o negócio. Em nota  enviada a ÉPOCA, a assessoria de Dilma afirma: “Tratou-se de um evento, como  muitos feitos habitualmente pelo governo Lula em vários países, para exposição  dos cenários econômico e social do Brasil a empresários e dirigentes alemães. A  ex-ministra falou no painel ‘Aspectos Jurídico-Regulatórios e Programas  Governamentais para Infraestrutura e PPPs’. Não houve painel sobre  ‘financiamento de projetos de usinas de biomassas’. Na parte da tarde, (ela) se  reuniu com representantes de empresas alemãs do setor naval e siderúrgico. À  noite, embarcou para o Brasil”. 
Em usinas de biomassa, podem ser usados resíduos de cana,  madeira, vegetais e até lixo que, jogados em imensas caldeiras, viram  matéria-prima para a geração de energia. Das sete usinas previstas – três da  Winimport e quatro da Hamburgo –, cinco nunca saíram do papel. As outras duas  constam dos registros da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o órgão  regulador do mercado, como de propriedade da Winimport. Uma, no município  paranaense de Ignácio Martins, ainda estaria em obras. A outra, em Imbituva, no  Paraná, já estaria gerando energia. Visitas da reportagem de ÉPOCA às duas  unidades, no entanto, revelaram situações diferentes. O projeto de Ignácio  Martins está inconcluso. O mato tomou conta do canteiro de obras. A Aneel já  multou a Winimport por atraso no cronograma dessa usina, cuja autorização data  de novembro de 2004. A usina de Imbituva, um município de 28 mil habitantes, tem  aparência de abandono, com apenas uma guarita de vigilância. A obra foi aprovada  pela Eletrobras dentro do Proinfa, o programa destinado a incentivar o uso de  energia alternativa no país. O dinheiro que fora emprestado para a construção  das usinas teve outro destino.
O KfW descobriu a fraude em 2007, quando a Winimport deixou de  quitar parte do financiamento. Na ocasião, o banco alemão procurou a CGTEE para  cobrar as garantias, nos termos previstos na documentação dos empréstimos. Foi  informado de que a estatal não tinha conhecimento desse aval. Isso motivou uma  sindicância pela CGTEE e o fato foi comunicado à Polícia Federal. Naquele ano,  uma investigação da PF, denominada Operação Curto-Circuito, constatou a fraude  nas garantias, o sumiço do dinheiro e o envolvimento de nove pessoas. Elas foram  presas depois de investigações em que a PF, com autorização judicial, obteve  acesso a sigilos bancário, fiscal e telefônico e realizou buscas e apreensões.  Em 2007, a PF enviou o relatório final da apuração à Justiça Federal no Rio  Grande do Sul. Atualmente, todos respondem a processo, acusados dos crimes de  formação de quadrilha para a prática de delitos contra a administração pública,  corrupção passiva e ativa e estelionato.

Quatro dos acusados são ou foram militantes do PT gaúcho e  desempenharam funções relevantes nos governos do partido. Um deles é o principal  acusado do golpe, o engenheiro eletricista Carlos Marcelo Cecin, ex-diretor  técnico e de meio ambiente da CGTEE. Os outros três ligados ao PT são: Joceles  da Silva Moreira, ex-assessor jurídico da CGTEE; Alan Barbosa,  diretor-presidente da Hamburgo e um dos representantes da Winimport nas  negociações; e o engenheiro Iorque Barbosa, ex-presidente da Cooperativa  Riograndense de Eletricitários. Outro dos acusados é o representante no Brasil  da empresa alemã CCC Machinery, Erwin Alejandro Jaeger Kar, apontado como mentor  do golpe. A CCC Machinery intermediou os financiamentos contraídos na Alemanha  pela Winimport e pela Hamburgo porque tinha interesse na venda das turbinas que  equipariam as usinas no Paraná e no Rio Grande do Sul. Entre os acusados no  processo não consta o nome de Valter Cardeal.
Mas ÉPOCA teve acesso a novas evidências de seu envolvimento no  caso. Entre os documentos, aparecem fotos de Cardeal durante visita à CCC  Machinery na Alemanha. Uma das imagens mostra um quadro de aviso com os nomes de  Cardeal, Cecin e Jaeger. Depoimentos colhidos no processo criminal também  apresentam indícios de que Cardeal, como presidente do conselho de administração  da CGTEE, tinha conhecimento dos detalhes dos financiamentos, inclusive das  garantias que teriam sido fornecidas pela estatal. Por intermédio do  Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional  (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, foi solicitado às autoridades alemãs que  colhessem depoimentos de testemunhas locais. ÉPOCA também teve acesso aos  interrogatórios prestados pelos executivos da CCC Machinery Wolfgang Willing e  Detlev Wahl.
Willing e Wahl afirmaram que Cecin, na época diretor técnico da  CGTEE, visitou a CCC Machinery na Alemanha em 9 de outubro de 2005. Disseram  também que, em 2 de novembro daquele ano, Cecin retornou à empresa na companhia  de Cardeal. Na ação que tramita na Justiça do Rio Grande do Sul, o KfW afirma  também que “há evidências que serão apresentadas oportunamente sugerindo que o  senhor Cardeal estava ciente da emissão das garantias Winimport desde o início”.  
Outras informações em poder da Justiça brasileira reforçam a  hipótese de que Cardeal tinha conhecimento das garantias aos empréstimos. Em  depoimento à Justiça, Cecin afirmou que os membros da diretoria e do conselho de  administração da CGTEE sabiam das negociações para a construção das usinas.  “Todo mundo começou a dizer que não sabia, que não ouviu. Eu fiquei simplesmente  horrorizado com isso. Porque era um assunto de conhecimento de todo mundo”,  disse Cecin em seu depoimento. ÉPOCA procurou Cecin. Por intermédio de seu  advogado, Lúcio Constantino, ele afirmou que a ação judicial proposta pelo KfW  confirma o que ele disse à Justiça.
 
FIADOR 
A fachada da sede da CGTEE em  Porto Alegre. A subsidiária da Eletrobras foi usada para dar garantias fraudadas  em operação de financiamento do BNDES alemãoEm seu depoimento, Cecin disse ainda que, na viagem que fez com  Cardeal à Alemanha, eles jantaram com Axel Schroeder, dono do grupo MPC, o  controlador da CCC Machinery. Afirmou que Schroeder fala português, pois foi  dono de fábricas de navios no Brasil, nos anos 1960. Segundo Cecin, Cardeal se  entusiasmou na conversa sobre investimentos em biomassa no Brasil. Em seu  depoimento, Alan Barbosa também deu indícios do envolvimento de Cardeal. Ele  disse que acompanhou Luciano Prozillo, diretor financeiro da Winimport, em  reunião do conselho de administração da CGTEE, presidida por Cardeal, para  tratar de projetos de interesse da empresa. Apesar de todas as informações sobre  a participação de Cardeal, a sindicância conduzida pela CGTEE concluiu que as  “garantias” foram tratadas pela Winimport e pela Hamburgo exclusivamente por  Cecin.
ÉPOCA também procurou Cardeal. Ele disse que só tomou  conhecimento das garantias em maio de 2007, quando o KfW cobrou da CGTEE o  pagamento de prestações atrasadas devidas pela Winimport. Cardeal confirmou que  esteve na sede da CCC Machinery, em Hamburgo, mas afirma que não tratou de  empréstimos concedidos pela KfW a empresas brasileiras. 
ÉPOCA pediu ao KfW que apresentasse as evidências que teria  contra Cardeal. A reportagem indagou também se o banco tratou das garantias para  empréstimo para as usinas de biomassa com Dilma e outras autoridades  brasileiras. O KfW informou que não poderia responder às questões porque o  assunto está em litígio na Justiça e também por causa das regras de  confidencialidade e sigilo do sistema bancário alemão.
A participação de Cecin e de outros petistas nessa gigantesca  fraude internacional chama a atenção para um grupo que gravita em torno de Dilma  desde os tempos em que a atual candidata do PT à Presidência militava na  política gaúcha. Na gestão do governador Olívio Dutra, Cecin trabalhou na equipe  montada pela secretária estadual de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para  comandar a Companhia Estadual de Energia Elétrica. A diretoria da estatal  contava também com as participações de Cardeal e Márcio Zimmermann, atual  ministro de Minas e Energia. 
Em 2002, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e  a saída do PT do governo do Rio Grande do Sul, Dilma, Cardeal, Zimmermann e  Cecin foram para o governo federal. Na diretoria técnica e de meio ambiente da  CGTEE, Cecin se transformou no nome mais forte no comando da subsidiária da  Eletrobras. Seu prestígio aumentou quando ele ajudou a elaborar o projeto Luz  para Todos, principal programa de Dilma no Ministério de Minas e Energia. O Luz  para Todos foi depois coordenado por Cecin durante a implantação no Rio Grande  do Sul. 
Nas negociações para a CGTEE dar aval ao financiamento das  usinas de biomassa, Cecin foi auxiliado pelo então consultor jurídico da CGTEE,  Joceles Moreira. No governo Olívio Dutra no Rio Grande do Sul, entre 1998 e  2002, Joceles ocupou uma das vice-presidências do Banrisul, o banco público  gaúcho. Ele foi o autor do parecer jurídico que respaldava as assinaturas de  Cecin nas garantias.
As duas empresas financiadas pelo banco alemão – Winimport e  Hamburgo – eram representadas nas negociações com a CGTEE por Alan Barbosa,  técnico do setor elétrico que participou de lutas sindicais e militou no Campo  Majoritário, antigo nome da corrente do PT liderada pelo ex-ministro José  Dirceu. Barbosa é diretor-presidente da Hamburgo, empresa criada exclusivamente  para assinar os contratos e receber o financiamento no valor de&nbsp;€ 109,9  milhões.
Ao envolver Cardeal num escândalo internacional, o KfW atinge um  dos nomes considerados certos num eventual governo Dilma. Essa poderá ser  considerada a segunda grande baixa do time de confiança de Dilma. A outra foi a  ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, abatida por um escândalo de tráfico de  influência e nepotismo no Palácio do Planalto.