Com receio de ser derrotado, governo desmobiliza a votação do novo PNE
Autor: Unknown | Publicado: 2012-05-31T11:44:00-07:00




&nbsp;Já são mais de 150 mil tuítes de todos os lugares do Brasil. 



Quase todas as sugestões
 da Campanha Nacional pelo Direito à Educação foram incorporadas ao 
texto do novo PNE (Plano Nacional de Educação), que seguirá a voto na 
Comissão Especial. No entanto a meta 20, que trata do patamar de 
investimento em educação pública, deverá ser votada apenas nas próximas 
semanas. Até lá o Governo Federal pretende convencer a base aliada a não
 votar pelos 10% do PIB para a educação pública.

Na tarde de terça-feira, 29 de maio, a Comissão Especial que 
trata do PL 8035/2010 (segundo PNE após a redemocratização), iniciou o 
processo de votação do novo plano educacional. Mais de trezentas pessoas
 lotaram o Plenário 10 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, com o intuito
 de pressionar os parlamentares. Entre ativistas da Campanha Nacional 
pelo Direito à Educação, gestores, trabalhadores da educação, estudantes
 e pessoas com deficiência havia uma certeza: a comunidade educacional 
quer um investimento público equivalente a 10% do PIB para a educação 
pública. Contudo, gravemente, a sessão contou com a participação de 
poucos parlamentares, graças à solicitação de esvaziamento feita pelo 
Executivo Federal.

Ao perceber que seria derrotado na votação da meta 20, que trata do 
patamar de investimento público em educação como proporção do PIB, 
assessores da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) da Presidência
 da República solicitaram desde a ausência de parlamentares da base 
aliada, até mesmo a lentidão na condução dos trabalhos. Como resultado, 
embora o plenário estivesse cheio, inúmeros parlamentares, normalmente 
assíduos, faltaram à sessão, resultando em um quórum irrisório, 
especialmente se for considerada a envergadura da matéria. Devido à 
lentidão na condução dos trabalhos, a leitura do voto do relator Angelo 
Vanhoni (PT-PR) foi encerrada antes de ser alcançada a Meta 10. Ou seja,
 nem a metade do texto plano, que contém 20 metas, foi lida. Hoje deve 
ser dada continuidade à leitura.

Avanços
Como a Campanha previa, as expectativas de avanços
 foram atendidas, ficando em prejuízo a meta 4, que trata da educação 
especial, e a meta 20, que se refere ao percentual do PIB a ser 
investido em educação pública.

Durante toda a leitura do texto, diversos parlamentares reconheceram
 a contribuição Campanha, rede composta por mais de 200 organizações 
distribuídas por todo país. Enfaticamente, a rede foi citada pelo 
relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), como o ator da 
sociedade civil que mais colaborou na construção e aprimoramento do novo
 PNE, sendo considerada como importante interlocutora e mediadora para a
 busca de soluções consensuais ao texto.

Tuitaço

Acompanhando a votação pela TV Câmara, ativistas da Campanha 
Nacional pelo Direito à Educação realizaram um tuitaço com mote #VOTA10,
 que chegou a integrar os Trending Topics do Twitter em importantes 
cidades brasileiras, como Manaus. Até a votação da Meta 20, que trata do
 financiamento da educação, a mobilização continuará, por meio das redes
 sociais, estimulando a sociedade a cobrar de seus deputados e deputadas
 um patamar de investimento público capaz de conciliar expansão com bom 
padrão de qualidade na educação.

Acompanhamento constante

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação permanecerá vigilante 
durante todo o processo de votação do novo PNE. O objetivo da rede é 
efetivar o voto dos e das parlamentares que já se manifestaram 
favoráveis aos 10% do PIB para a educação pública. Caso isso ocorra, há 
grande chance do novo PNE ser um marco na luta pela consagração dos 
direitos sociais no Brasil, especialmente aqueles estabelecidos na 
Constituição Federal de 1988.


O que é o movimento “PNE pra Valer!” – Assim que a proposta 
de PNE foi divulgada pelo Poder Executivo Federal, em dezembro de 2010, 
um amplo e plural grupo de pessoas, organizações, redes e movimentos, 
coordenados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, constituíram
 o movimento “PNE pra Valer!”. Este movimento, com representação em todo
 o país, vem se dedicando a analisar o projeto de Lei do novo plano 
educacional e a produzir estudos e emendas com o intuito de estabelecer 
um importante e decisivo marco rumo à universalização do direito à 
educação pública de qualidade para todos e todas no Brasil. Mais 
informações: www.pnepravaler.org.br.



 Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação