Sobre a ilusão de controle (ou de justiça)
Autor: Gabriel | Publicado: 2014-06-25T16:08:00-03:00


A neurociência vem
descobrindo coisas maravilhosas nos últimos anos. Existem regiões cerebrais que
estão intimamente ligadas a forma como tomamos decisão, e o funcionamento ou
não de certas partes do cérebro pode influenciar completamente como vivemos. 

Outras descobertas já
são mais antigas. Um mal funcionamento glandular pode levar a uma produção
elevada de determinado hormônio, mudando o comportamento de uma pessoa. Um
pequeno tumor na glândula adrenal pode, por exemplo, levar o cérebro a liberar,
em intervalos irregulares, altas doses de epinefrina para o corpo. Levando a um
aumento de pressão sanguínea, causa de cerca de 0,1 por cento das pessoas
diagnosticas com esse problema. 

A epinefrina é mais
comumente chamada de adrenalida, hormônio conhecido por preparar o corpo para
enfrentar momentos de perigo. 

O artigo 121 do Código
Penal brasileiro condena à reclusão de seis a vinte anos quem matar alguém. 

Uma pessoa pode ser
considerada de bom astral com a vida, ou que olha sempre para o lado bom dos
acontecimentos, simplesmente porque geneticamente possui determinadas
características que fazem sua percepção diferenciada de outra pessoa, com a
ausência dessas mesmas características. 

Claro que nenhuma
característica isolada explica a complexidade do que entendemos pelo comportamento
de um ser humano. As peças sozinhas de um quebra cabeça nunca dão noção da sua
imagem completa. 

Para um advogado em
frente a um juiz togado seria uma perda de tempo argumentar que as condições
sociais de determinada pessoa a levaram a virar um assassino. Talvez na frente
de um júri se soubesse dizer as palavras certas conseguisse algum sucesso. 

Um remédio pode ser
suficiente para através de estímulos químicos fazer uma pessoa que possua certa
deficiência (depressão) passar a sentir, o que comumente chamamos, de
felicidade. 

Um diagnóstico de
feocromocitoma talvez fosse o suficiente para conseguir excluir a
imputabilidade penal de uma pessoa que cometeu um assassinato em um ataque de
fúria repentino e inesperado, se conseguíssemos convencer o juiz ou jurados,
que a descarga aleatória de adrenalina no cérebro impossibilitou o sujeito a
tomar decisões que teria normalmente naquela circunstância, sendo a causa
predominante do crime. 

Uma cirurgia bem
sucedida em determinados casos pode ser suficiente para curar o feocromocitoma.


É aceito que a
sociedade condene alguém sempre alijado dela por não corresponder às
expectativas que ela tinha como saudáveis, sendo utilizado para isso o meio
coercitivo. 

Quantas pessoas com
distúrbios hormonais não teriam cometido assassinatos na ausência deles?

Quantas pessoas
marginalizadas da sociedade não teriam cometido assassinatos na ausência disso?

Quantas pessoas com
distúrbios hormonais não cometeram assassinatos na presença deles?

Quantas pessoas
marginalizadas da sociedade não cometeram assassinatos na presença disso?

Quantas pessoas sem
distúrbios hormonais não teriam cometido assassinatos na presença deles?

Quantas pessoas
incluídas na sociedade não teriam cometido assassinatos na ausência disso?

Nós não temos controle
de perguntas que não podem ser negadas. 

A organização legal
realizada com base em princípios morais dos acadêmicos influentes nos meios
políticos e no conhecimento atual da ciência é suficiente para condenar uma
pessoa? 


Ainda será suficiente
daqui a dez anos?