Cargo eletivo desnecessário
Autor: Prof. Ms. João Paulo de Oliveira | Publicado: 2017-05-09T09:39:00-03:00






Caros confrades passageiros.

O meu amigo, o jornalista, escritor e tanguista, Milton Saldanha
 publicou uma crônica, que tem no seu bojo o desnecessidade, do cargo 
eletivos de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito. No 
caso de vacância do cargo eletivo, por óbito ou renúncia, assumem, na 
linha sucessória, o Presidente da Câmara, Senado ou do Supremo Tribunal 
Federal. Não tinha pensando nesta proposta, mas os argumentos que o Milton Saldanha trouxe à baila são pertinentes. Caloroso abraço. Saudações inúteis. Até breve... João Paulo de Oliveira Um ser vivente em busca do conhecimento e do bem viver, sem véus, sem ranços, com muita imaginação, autenticidade e gozo.


"Boa hora para extinguir a vice-presidência
 Milton Saldanha, jornalista                                                                

Desde o impeachment de Dilma o Brasil está sem vice-presidente. Alguém sentiu falta?

 Mais do que nunca, e já de olho nas eleições de 2018, está na hora de 
se extinguir esse cargo inútil, e que só acarreta gastos públicos 
elevados, com a manutenção de uma vasta estrutura e mordomias, além da 
corrupção de praxe, até mesmo nas compras para o abastecimento da 
cozinha do Palácio Jaburu.
 Além disso, como mostra a História, 
com muitos exemplos, o cargo de vice-presidente só serve à manobras, 
lícitas ou ilícitas, legais ou golpistas, para que o segundo sempre 
tente, ou sonhe, em ocupar o lugar do primeiro. Nada é mais nocivo para a
 estabilidade institucional, necessária à missão de governar.
 
Desde Café Filho, vice de Vargas em 1954, até Michel Temer, para ficar 
só num período curto da História, os vice-presidentes várias vezes 
aparecem como sucessores, sem que ninguém tenha votado diretamente 
neles. Itamar Franco, José Sarney, Temer, todos chegaram à presidência 
pela porta de vice. Exceto João Goulart, o Jango, eleito em 1955 com 
mais votos que o titular Juscelino Kubitschek. Naquela época havia 
votação em separado para presidente e vice. Eles eram de partidos 
diferentes e opositores. Jango (PTB) foi vice também de Jânio Quadros 
(UDN). Com a renúncia de Jânio, seguida de tentativa de golpe militar 
abortada pela resistência da Legalidade, liderada pelo governador gaúcho
 Leonel Brizola, Jango se tornou presidente. Mas, ao contrário dos 
outros, estava legitimado pelo voto popular em separado do presidente.

 A Constituição já prevê toda a linha sucessória para o caso de morte ou
 impedimento do presidente. Isso basta, e não gera gastos adicionais ao 
Estado. Os sucessores têm funções no Legislativo e Judiciário, ao 
contrário da figura tradicional do vice, num cargo ocioso. Sem governar 
de fato, o vice está próximo da estrutura do poder e tem tempo de sobra e
 estrutura a disposição para ficar conspirando, como sempre acontece.

 Outra aberração, incompatível com a tecnologia atual nas comunicações, é
 alguém assumir no lugar de um presidente que viaja ao exterior. Nesses 
momentos o país passa a ter dois presidentes, um lá fora, outro aqui 
dentro, um absurdo completo.
 Hoje, até dentro do avião, em vôo, o
 presidente pode exercer plenamente suas funções, sem necessidade de 
alguém ter ficado em sua cadeira. Isso só serve à falcatruas, porque o 
interino passa a desfrutar de prerrogativas e privilégios especiais 
ligados ao cargo.
 Acabar com a figura do vice será economia ao 
País e eliminação de um foco de crises e corrupção. E mais: acaba também
 com os conchavos espúrios entre os partidos, que negociam o cargo na 
hora de formar chapas para eleições.
 Os mesmos motivos servem para se eliminar, imediatamente, os cargos de vice-governadores e vice-prefeitos."