Direito Penal IV - Atps Anhanguera Etapas 3 e 4 - CRIMES CONTRA A FAMÍLIA - Título VII do Código Penal - Crimes Contra o Casamento - Contra a Assistência Familiar - Contra o Pátrio Poder - Tutela ou Curatela - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - Da moeda falsa (art. 289 ao 292) - Falsidade de títulos e outros papéis públicos – (art. 293 ao 295) - Da falsidade documental (arts. 296 a 305).
Autor: Pastor Renato Moura. | Publicado: 2016-06-17T22:26:00-07:00


                                               


     






DIREITO PENAL IV



Professor

MOISÉS MAXIMIANO BARRETO















3ª. ETAPA

AULA TEMA

CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

(Arts. 235 A 249)

Crimes Contra o Casamento (arts. 235 a 240), 

Contra a Assistência Familiar (arts. 244 a 247),

Contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela (arts. 248 e 249)



4ª. ETAPA

AULA TEMA

CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA 

Da moeda falsa (art. 289 ao 292)

Falsidade de títulos e outros papéis públicos – (art. 293 ao 295)

Da falsidade documental (arts. 296 a 305)

Alunos

Amélia Maria S. Paiva 

Cremilda Maria da Silva

Isabela Matos Medeiros

Michel Camilo Ferreira

Paulo Cainé dos Santos Silva

Renato Moura




MOISÉS ESCREVEU O QUE DEUS DETERMINOU: 

“Uma mesma “LEI” e um mesmo “DIREITO” haverá para vós e para o estrangeiro que peregrina convosco (Nm 15.16).”







São Caetano do Sul 

23 de maio de 2016















SUMÁRIO



ETAPA 3.....................................................................................................03

01. INTRODUÇÃO.....................................................................................03

02. CRIMES CONTRA A FAMÍLIA.............................................................03

03. CRIME DE BIGAMIA (Art. 234, CP) ....................................................03

04. CONHECIMENTO PRÉVIO DO IMPEDIMENTO (Art. 237, CP).........04 

05. CRIME DE PARTO SUPOSTO - SUPRESSÃO/ALTERAÇÃO DE DIREITO DE&nbsp;

RECÉM-NASCIDO (Art. 242, CP)............................................................. 04

06. CRIME MISTO OU ALTERNATIVO (Art. 242, CP) ..............................06

07. CRIME DE SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES (Art. 249, CP).................. 07

08. TUTELA E CURATELA..........................................................................08



ETAPA 4.......................................................................................................09

09. TÍTULO “X” - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA ....................... 09

10. CAPÍTULO I, CP - DA MOEDA FALSA (art. 289 ao 292)......................10

11. CAPÍTULO II, CP - FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPEIS PÚBLICOS –

&nbsp;(art. 293&nbsp;ao 295)..........................................................................................15

12. CAPÍTULO III, CP - DA FALSIDADE DOCUMENTAL (arts. 296 a 305).18

13. RELATÓRIO.............................................................................................33


BIBLIOGRAFIA..............................................................................................35




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Que Deus abençoe você e sua família!

Pr. Renato Moura.






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