Cientistas reclamam do processo para patentear suas criações
Autor: David L Hathaway | Publicado: 2011-10-24T19:27:00-02:00


                    Segue matéria de hoje         sobre as queixas de cientistas nacionais com a burocracia das         patentes, e com certas distorções como estrangeiros que         patenteiam plantas brasileiras (como a Body Shop inglesa e a         Asahi, japonesa).

Na verdade, o problema não é só a burocracia, ou um estrangeiro         se apresentar como dono do cupuaçu. É mais profundo. É a vida e         o conhecimento terem dono e só chegarem a nós quando, e do         jeito, que for do interesse de um monopólio.

Hoje muitos tratam como troglodita o PhD formado com dinheiro         público que teima em produzir tecnologia para a sociedade, em         vez de direcioná-la (já que as indústrias nacionais em geral não se         interessam)         para o gosto de uma multinacional.

A lógica subjacente à postura dos consultados nesta matéria é         que a inovação, mesmo produzida por instituições e com dinheiro         públicos, não irá para a frente no Século XXI se não for para         vendê-la com direitos de exclusividade.

Por medo de perderem o tal do bonde da história, porém, deixam         de enxergar outros meios e caminhos.

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       Correio Braziliense, 24/10/2011 08:00

Cientistas reclamam do longo e burocrático processo para           patentear criações       
       Marcelo da Fonseca

       Belo Horizonte — Contratos de inovação assinados com grandes       empresas, investimentos e parcerias firmados com apoio do governo       federal e a satisfação de descobrir algo que pode mudar a vida de       muita gente. São muitos os motivos que levam professores e       cientistas a passar várias horas dentro de laboratórios atrás de       fórmulas e produtos nunca antes criados ou imaginados. No entanto,       para conseguir os resultados e, até mesmo, o apoio que poderá ser       fundamental para o desenvolvimento da pesquisa, é preciso       percorrer um longo caminho de estudos e passar por uma das etapas       mais difíceis que vai garantir a proteção e os direitos de uso do       invento: a concessão da patente. O processo pode durar mais de uma       década e, em alguns casos, a cobrança por resultados acadêmicos       nos estudos desenvolvidos nas universidades se torna um obstáculo       a mais para os cientistas.

       O físico Daniel Medeiros integra a equipe do Núcleo de Inovação       Tecnológica (Pro-NIT) da Universidade de São Paulo (USP) e conhece       bem os desafios que os pesquisadores enfrentam no dia a dia. “A       maior dificuldade é que, durante o processo de pedido das       patentes, nosso objetivo é proteger o produto; mas a universidade       tem a missão de gerar conhecimento, e as pesquisas acadêmicas       precisam ser publicadas e divulgadas. Só que, ao publicar um       artigo ou uma tese sobre o tema, acabamos perdendo a novidade, um       requisito importante na análise do pedido”, explica. Medeiros       aponta também a grande diferença entre os incentivos para       pesquisadores brasileiros e de outros países, onde a relação entre       os centros de excelência e as grandes empresas é mais avançada.       “Percebo que a preocupação com as inovações recebe muito mais       atenção dos grupos privados. Claro, o Brasil está avançando       bastante, com cada vez mais apoio para novas tecnologias, mas por       aqui o mercado ainda não consegue absorver nossos trabalhos como       no exterior”, pontua. 

       Para o professor e pesquisador na área de química orgânica da       Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cláudio Luis Donnici,       além da demora para receber as definições sobre os pedidos, outro       ponto que atrasa os cientistas brasileiros é a falta de       conhecimento sobre muitos termos exigidos na parte burocrática do       processo. “São termos legais e jurídicos que não temos o costume       de usar, por isso é fundamental que as universidades invistam em       pró-reitorias e centros de tecnologia com capacidade de auxiliar       os professores e os alunos. No nosso caso, essa ajuda permitiu que       passássemos pela parte técnica e elaborássemos um relatório que       enviamos às esferas nacionais. É preciso que mais centros atuem       dessa forma”, alerta o pesquisador.

       No primeiro semestre deste ano, Donnici participou de um grupo de       estudos que descobriu um composto capaz de dissolver praticamente       qualquer material orgânico ou inorgânico sem alterar a composição       química de uma amostra&nbsp; submetida a análise química. Isso       significa que o novo composto poderá, por exemplo, mostrar se um       cosmético ou um alimento contém metal pesado ou se a casca de uma       árvore a ser usada para produzir medicamentos está contaminada. Os       pesquisadores já depositaram o pedido de patente, e a substância,       registrada com o nome de Universol, está pronta para ser aplicada       e ter sua tecnologia transferida a empresas que poderão produzir e       comercializar o produto em larga escala.

Quadro atual 

       No Brasil, o movimento mais intenso, segundo dados do Instituto       Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi), está ligado às       pesquisas de indústria farmacêutica, mas as grandes empresas de       outros setores têm aumentado significativamente a participação nos       registros de patentes. Hoje, a Petrobras tem 1.253 pedidos de       patentes no Brasil e 2.530 no exterior. A Vale, por sua vez, tem       cerca de 2,4 mil pedidos, entre contratos de inovação e direitos       de preferência para o uso de tecnologias. 

       O Inpi é o responsável pelo gerenciamento dos inventos licenciados       no país. A legislação brasileira determina que a titularidade de       todas as tecnologias desenvolvidas por professores, alunos e       servidores pertence às instituições e, quando negociados os       direitos de cada invenção, os recursos são divididos entre as       partes envolvidas.

       Em Minas Gerais, a Coordenadoria de Transferência de Inovação       Tecnológica (CTIT), centro ligado à UFMG, conduziu, desde 2003, 82       licenciamentos que incluem não apenas patentes, mas outras formas       de propriedade intelectual, como know-how, software e desenho       industrial. “Além das propriedades já garantidas, temos outras 15       em fase de negociação, com grande interesse de países como França,       Japão e Estados Unidos nas áreas de biotecnologia, fármacos e       saúde animal. Estamos conseguindo facilitar ao máximo o processo       de registro dos pesquisadores e fazemos a mediação com o setor       industrial para buscar interesse e apoio, por meio de convênios de       parceria ou contratos de transferência tecnológica”, explica o       diretor do CTIT, o físico Ado Jorio de Vasconcelos. 

Etapas 

       1 - Pesquisadores que criam alguma tecnologia ou projeto levam       suas propostas até os institutos e as coordenadorias das       instituições onde trabalham e cadastram a ideia apresentada.
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       2 - Uma equipe técnica dos centros de pesquisa fica responsável       pela análise da proposta — viabilidade, interesse de mercado e       pesquisas relacionadas na área — e oferece apoio na parte       burocrática para oficializar o pedido de registro.
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       3 - A invenção ou pesquisa é inscrita pelas instituições regionais       no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
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       4 - A autarquia federal vinculada ao Ministério de Indústria e       Comércio Exterior fica responsável por registrar o pedido e       conceder autorização para a patente. Em média, essa etapa dura       entre oito e 10 anos, mas a autorização para que os pesquisadores       possam negociar a invenção pode sair até um ano e meio depois do       pedido.
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       5 - A negociação com empresas é feita com apoio dos centros de       pesquisas das empresas ou das universidades. Podem ser firmados       convênios de pesquisa (quando a empresa patrocina a pesquisa antes       do resultado), convênios de transferência (a tecnologia é       repassada para a empresa, com exclusividade ou não) ou sobre       condições de royalties (caso em que os inventores recebem recursos       pelo uso, por parte das empresas, de suas invenções).

       Para saber mais:

Briga pelo cupuaçu

Fruto de uma árvore de pequeno a médio porte que pertence à         mesma família do cacau, o cupuaçu foi uma das fontes primárias         de alimento na Floresta Amazônica para populações indígenas. A         polpa, que é usada para fazer sucos, cremes e geleias, faz         grande sucesso fora do Brasil e, por isso, atraiu muitos         pesquisadores interessados em estudar os diferentes usos para a         fruta. Atrás do valor de mercado que os produtos feitos a partir         do cupuaçu poderiam garantir, uma empresa britânica pediu         registro em 1998 da primeira patente para usar o extrato do         fruto em uma composição cosmética. Em 2001, uma empresa japonesa         tentou patentear outras formas de uso. A exclusividade desejada         pelos estrangeiros não foi aceita pela Empresa Brasileira de         Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e outras indústrias nacionais         que desenvolviam produtos com o cupuaçu. Isso porque, caso fosse         registrada a patente no exterior, a indústria brasileira ficaria         impedida de comercializar qualquer produto com o cupuaçu. A         disputa foi parar na Justiça e a tentativa de patente no Japão         foi barrada definitivamente em 2008, quando o ex-presidente Lula         sancionou uma determinação garantindo a legitimidade brasileira         da fruta, bem como o direito de uso para empresas nacionais.