Centro Administrativo  Municipal de Ibiapina, CE – Alugar ou Construir?
Autor: Mikaelson Carvalho | Publicado: 2013-07-24T11:47:00-07:00






Muito já foi dito
a respeito da pretensão da Prefeitura Municipal de Ibiapina – CE em centralizar
sua estrutura administrativa em uma única edificação, criando assim um centro
administrativo.



Abordando o
binômio necessidade x oportunidade de se buscar centralizar a referida
estrutura, considerando o porte do município e se há uma demanda de serviços que
justifique tal feito.



É necessário
lembrar que por detrás de contratos, de qualquer natureza, que vincule a
Administração Pública e a iniciativa privada abre brechas para super
faturamento e desvio de verba pública.



O
superfaturamento em contratos realizados pela Administração Pública é a forma
mais comum de obtenção de vantagem indevidas provenientes dos cofres públicos,
já que no exemplo da contratação do aluguel de um imóvel, muitas das vezes o
contratado baseia o valor a ser ofertado em função de quem está interessado.
Dessa maneira se é a Prefeitura a interessada o preço é superior aquele que o
mercado costuma praticar, cabendo a Prefeitura não contratar.



Há forma de
desapropriação de bem imóvel privado e sua posterior indenização, se este
acontece sob a justificativa de ser primordial ao interesse público.



Nós atendo a
realidade de Ibiapina-CE, cidade com aproximadamente 23.808(Vinte Três Mil e Oitocentos
e Oito) habitantes, de acordo com o Censo do IBGE de 2010, onde possui como
estrutura administrativa atual os seguintes organismos:



Órgão de Assessoramento Imediato



Gabinete do Prefeito Municipal;
Gabinete do Vice-Prefeito Municipal;
Procuradoria Geral do Município;
&nbsp;Coordenadoria de Defesa Civil e Meio Ambiente;
Gabinete Integrado de Segurança Pública e
Cidadania.



Órgãos Auxiliares de
Assessoramente Direto




Secretaria Municipal de Administração e Finanças;


Secretaria Municipal de Educação;


Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social;


Secretaria Municipal de Saúde;


Secretaria Municipal de Infraestrutura;


Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Indústria;


Secretaria Municipal de Agricultura;


Secretaria de Cultura, Juventude e Esporte.






&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; A
justificativa deve necessariamente ser pautada no que diz respeito a
necessidade, onde mesmo havendo uma demanda muito alta na procura dos serviços oferecidos pelas secretarias.&nbsp;Pois o custo de oportunidade pode ser analisado sob o aspecto da economia x comodidade, uma vez que se analisaria os custos atuais com aluguel de prédios para comportar as secretarias por exemplo, e &nbsp;Sob outra aspecto olhar-se-ia o custo benefício de se ter centralizada a Administração
Pública Municipal, revisando os custos com os atuais contratos de aluguéis.



Sempre
analisando o custo de oportunidade a médio e longo prazo, é possível termos uma
prospecção que possibilite se tomar uma decisão quanto a um investimento,
principalmente imobiliário.



A pergunta é a
seguinte. O que é mais vantajoso, alugar ou construir? A resposta vai varia de
acordo com suas possibilidades, ou seja, se o ente possui dinheiro para somente
uma ou para as duas opções. Se possuir dinheiro tão e tão somente para alugar,
haveria a possibilidade de transformar as parcelas dos alugueis em parcelas de
um financiamento. Dessa forma buscaria dinheiro para construir. Construindo a
Administração Local está abrindo mais postos de trabalho e movimentando a
economia local, vale lembrar. No entanto, se possui dinheiro para construir sem
buscar financiamento, poderia considerar o cálculo de quanto tempo precisaria
para recuperar o valor investido, neste caso, considerando que depois de
construído não precisaria mais paga aluguel. E que de ambas as formas, com
dinheiro público ou proveniente de financiamento a Administração Pública
geraria emprego e renda pala a população já que iria construir, estimulando a
iniciativa privada local.



Com a
construção de um Centro Administrativo, aqueles imóveis que ficassem ociosos
poderiam ser leiloados, e o dinheiro investido em prol da organização
administrativa.



Nos últimos
anos muito já foi gasto com aluguel e reforma das edificações onde estão
situadas as atuais Secretarias. Só para servir de exemplo, duas quantias gastas
em reforma e melhoria de edificações, uma no valor de R$ 120.881,37 e outra R$ 84.590,61,
respectivamente gostos nas edificações da Secretaria de Educação e Secretaria
do Trabalho, valores que somados correspondem à quantia de R$205.471,98
(Duzentos e Cinco Mil e Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Oito
Centavos), valores que para as dimensões de um Município como Ibiapina-CE são
muito elevados e poderiam ser melhor investidos, já que se pensa em um Centro
Administrativo Municipal.




A Prefeitura
poderia comprar imóveis vizinhos ao Paço Municipal por exemplo, para ali
ampliá-lo e daí então centralizar sua estrutura administrativa naquele local,
assim, construir uma edificações três ou quatro andares. O interessante é que haja
uma consulta pública a respeito do tema. O povo participando é sempre a melhor
saída, pois dentre as opinião populares pode surgir a solução ideal.