LOGÍSTICA REVERSA E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Autor: Alessandro Ramos | Publicado: 2016-03-06T14:39:00-08:00






 

  
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Em 2010 o
governo promulgou a&nbsp;LEI Nº 12.305, DE&nbsp;2 DE AGOSTO DE 2010., a qual definia os critérios para recolhimento e reciclagem de resíduos
sólidos e dentro desses critérios estava a reciclagem de eletroeletrônicos,&nbsp;várias
empresas apresentaram suas propostas baseadas em sua realidade logística e
financeira, porém pouco se viu até o momento de aplicabilidade dessa logística
reversa.



Apesar de
vários acordos setoriais terem sido firmados entre o poder público,
fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, não houve progresso
na maioria das empresas do setor até o momento, é fácil essa constatação quando
adquirimos um produto novo e após 1 a 2 anos de uso o mesmo estraga, e quando
tentamos devolver ao fabricante o mesmo informa que não possui um canal de
devolução, sendo o descarte provisionado pelo próprio cliente.



A maior
parte das empresas ainda não percebeu que a logística reversa é um instrumento
de desenvolvimento econômico, pois quando se consegue viabilizar a coleta e a
restituição dos resíduos sólidos os mesmos podem ser reaproveitados e
reciclados, no ciclo do próprio produto ou em outros ciclos produtivos, e
receber o destino correto .



O maior
desafio do governo hoje e integrar todas as cadeias produtivas a fim de ajudar
as empresas a operacionalizar essa destinação dos resíduos eletroeletrônicos, o
governo solicitou que as empresas indicassem a localização e a quantidade dos
pontos de coleta dos produtos, mas a maior parte das empresas não possui nem
malha viária para atender a entrega de produtos em determinadas regiões, ou seja,
é praticamente impossível para empresas que produzem no Sul do Brasil, por
exemplo, fazerem com que um refrigerador doméstico que foi vendido para uma
pessoa física que mora no meio do Amazonas seja devolvido através de uma
logística reversa viável sem prejuízo financeiro.



Nota-se
que tudo gira em torno de uma fantasia criada pelo governo, onde tudo funciona
de forma correta e não existem desafios de logística para nenhuma empresa,
ainda mais que o Brasil possui uma dimensão continental e seu histórico de
infraestrutura e modal de transporte seja rodoviário em detrimento dos modais
de cabotagem e ferroviário, o que dificulta ainda mais a entrega e devolução de
produtos em grande escala.



&nbsp;
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Legislação

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O que
acontece em muitos casos, é o próprio estado criar uma lei que determina que é
obrigatório o recolhimento das embalagens, que é o caso do Paraná onde existe
uma lei específica para o assunto para cada setor produtivo, existe por exemplo
uma lei que determina o recolhimento de medicamentos e suas respectivas
embalagens (Lei nº 17.211, de 03 de julho de
2012), também a lei&nbsp;Lei 12493 - 22 de Janeiro de 1999&nbsp;que:“Estabelece
princípios, procedimentos, normas e critérios referentes a geração,
acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação
final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná, visando controle da poluição,
da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e adota outras
providências.”



Através de
leis os fabricantes são obrigados a fazer essa reversão dos produtos somente
para não levar multa ou auto de infração, o governo deveria estar criando
mecanismos e formas de ajudar as empresas a desenvolver programas de logística
reversa e auxiliar os mesmos criando, reformando e melhorando os modais de
transporte.



Ambiente Político MMA e MCTI



O Brasil
possui iniciativas na área ambiental como o programa Ambientronic que faz parte
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que tem o foco em
viabilizar a produção sustentável de eletroeletrônicos no Brasil.



Porém esse
tipo de iniciativa praticamente “morre na casca”, vide o orçamento que o
governo federal aprovou para 2015, “documento encaminhado pelo Executivo ao Congresso, o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) terá à disposição pouco mais de R$ 9,7
bilhões para serem executados em 2015.”(Agência CTI)



Segundo palavras do próprio ministro: “Eu acho que ainda é
insuficiente”. O Brasil precisa aumentar recursos para a área de ciência e
tecnologia. Nós estamos com 1,2% do PIB gastos em C&amp;T. Hoje, o padrão
mundial dos países que estão na fronteira [do conhecimento], é 2% do PIB.



Enfim, se até o ministro de C&amp;TI que é o responsável por distribuir
e alocar os recursos e que deve brigar para que seja revisto o valor de
repasse, afirma que é insuficiente os esforços para criação de políticas de
logística reversa e criação de produtos sustentáveis, é preciso que sejam
revistas todas essas estruturas, talvez acabar com o excesso de ministérios
seja uma boa iniciativa, dessa maneira talvez sobre dinheiro para coisas
realmente produtivas e desenvolvimento do Brasil.







Fontes:

http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/09/empresas-acreditam-que-reciclagem-estimulara-logistica-reversa.html
http://www.cti.gov.br/ultimas-noticias/474-projeto-ambientronic-avaliacao-do-ciclo-de-vida-e-politica-nacional-de-residuos-solidos-desafio-da-industria-eletroeletronica

Fonte foto
1:&nbsp;Fonte:http://www.plastiweber.com.br/files/imagens/logisticareversa1_gif1.gif

Fonte foto
2:http://cdn2.hubspot.net/hub/212749/file-536565947-jpg/images/Blog_images/Legisla%C3%A7%C3%A3o_Ambiental.jpg