Impostos, e o que eles compram. 
Autor: Tiago de Thuin | Publicado: 2016-11-14T11:47:00-02:00

Sim, eu sei que falar desse jeito, de um ramerrame tão chato quanto impostos, e sem ser diretamente dentro de uma grande narrativa - pró ou contra- parece estranho, nestes tempos que correm sob o signo da emoção. Mas acho que é importante, considerando-se a importância de questões relacionadas a déficits e impostos nos dias que correm, ter a percepção correta do que impostos e carga tributária são. Afinal, fala-se muito em "aumento da carga tributária" - e vai se ver, e os impostos não aumentaram, aumentou a formalização. Mas a impressão que ficou foi do aumento do imposto...

Não é problema só de impostos e carga tributária, claro. Um dos problemas mais comuns da nossa época é a reificação das estatísticas. Traduzindo o palavrão: é a tendência de pessoas a lerem estatísticas como dados da realidade bruta, mesmo quando essas estatísticas na verdade refletem todo um sistema de dados amealhados, interpretados, selecionados, e processados. Isso vale para a maioria das pessoas, pouco à vontade com números em geral, mas é um mal do século, comum a todo mundo, inclusive aos estudiosos de ciências sociais. Pode ser, inclusive, resultado da necessidade do discurso: é preciso falar alguma coisa, as estatísticas não são realmente confiáveis para serem comparadas, mas são o que temos, então falamos delas como se fossem reais. E aí alguém vem e pega o que foi falado, e usa por sua vez, e o "assumindo-se que assim seja" se perde pelo caminho, e uma comparação tortuosa vira um fato, às vezes com resmas de explicações complexas em cima. As coisas mais simples e aparentemente óbvias não são tanto assim. Por exemplo: o dia de trabalho no Brasil e nos EUA é de oito horas. Nos EUA, isso é chamado de "9 to 5." Aqui, geralmente é de 8 às 5. A diferença é que no Brasil temos uma hora de almoço obrigatória - que não é contada dentro do horário de trabalho. Mas americanos - dizem - também almoçam. E então, o que seria "certo" nessa comparação? Dizer que o brasileiro empregado formalmente tem um dia de trabalho de nove horas, descontar do tempo do americano o tempo de almoço... o mais simples, é claro, é simplesmente utilizar o tempo formal. De novo: o brasileiro tem direito a trinta dias corridos de férias. Na maioria dos países da Europa, as férias obrigatórias são de vinte e cinco dias úteis. E por aí vai...



Um desses números que parecem simples mas encerram em si todo um discurso é o da carga tributária. Gente bem melhor que eu já falou da carga tributária líquida, a diferença entre o custo efetivamente gasto pelo governo e aquele dinheiro que é só redistribuído, na forma de transferências diretas, por ele, mas o que quero falar é de outra coisa: o gasto do governo propriamente dito que é pago com "carga tributária" em cada país não é, nem remotamente, comparável.&nbsp;Não estou falando da qualidade do serviço, a clássica reclamação da classe média brasileira, mas de que as estruturas pelas quais as nações oferecem diferentes serviços a seus cidadãos são diferentes; a definição do que é e não é Estado é mais complexa do que à primeira feita parece. Mas diferentes de tal modo que é difícil, mesmo, reduzir essa diferença a um número. Um dos exemplos mais flagrantes: a carga tributária japonesa é bem menor do que a da França. Eficiência do modelo japonês... ou porque universidades e saúde são pagos do bolso do cidadão no Japão, ao invés de majoritariamente pelos cofres públicos, e os subsídios ao transporte são muito menores (o Estado dá, ao invés disso, às companhias de trem vastas áreas urbanas para desenvolver como imobiliária, e empréstimos a juro baixo via bancos e parabancos estatais).&nbsp;



E essa comparação entre o Japão e a França nem é tão estranha quanto a comparação que se faz entre a carga tributária brasileira e a de países ricos para reclamar que o retorno "não é semelhante." Primeiro porque, como já disse na resposta ao gringo picareta, renda não é riqueza, e serviços públicos também são riqueza. Segundo porque a comparação entre percentuais não faz sentido; tente exigir comprar uma casa igual à do Bill Gates pela mesma porcentagem das suas economias que ele gastou. Terceiro pela diferença entre carga tributária líquida (que não deixa de ser um serviço público, mas para a qual não cabe falar de eficiência do estado, já que quem recebe sabe muito bem o quanto recebe). E quarto, finalmente, pela diferença de "pacotes de serviços" oferecidos pelos diferentes governos. Ah sim, um quinto: pela existência de receitas extraordinárias, não-tributárias, como são o petróleo e outros hidrocarbonetos nos países exportadores.&nbsp;



Não é uma diferença pequena, circunstancial. Mesmo para empresas sofisticadas é difícil julgar entre preços de pacotes de serviços diferentes para tomar uma decisão; é por isso que muitas agências reguladoras mundo afora, e em especial os bancos centrais, exigem algum tipo de estandardização de pacotes de serviços por seus regulados, até, em alguns casos, a nível internacional. E entre os "pacotes de serviços" dos governos não há estandardização nenhuma, a tal ponto que fica difícil até julgar a diferença, de tal modo as estruturas são diferentes. Uma obra que tentasse fazer um esboço do esboço de um estudo comparativo real entre essas estruturas, sopesando cada particularidade e transformando-a num número, ou em meia dúzia, seria tão grossa (assim de deixar os calhamaços do Braudel ou do Osterhammel parecendo panfletos) quanto cheia de "assumindo-se-que."&nbsp;



Longe de tentar atacar essa cavalariça de Áugias, tentei só fazer uma conta bem mais grosseira, que resumo na tabela abaixo. A conta começa na parte fácil (PIB do país per capita multiplicado pela carga tributária - o que ignora inteiramente a questão da progressividade do gasto e de quanto efetivamente um dado cidadão paga), e junta uma das coisas mais simples de se definir à parte entre os grandes gastos públicos, que é o financiamento da saúde. Porque, se vários países têm sistemas de saúde universal, como esse sistema de saúde é universal está bem longe de ser uniforme. Basicamente, se tem os sistemas como o SUS, chamados de "pagador único," em que o Estado mantém, via impostos, um sistema de saúde que é inteiramente grátis pra quem chegar e aparecer, e modelos de planos de saúde regulados e subsidiados, mas que têm, obrigatoriamente, que ser pagos pelo cidadão além dos impostos. Na prática, portanto, poder-se-ia chamar esse pagamento de imposto também - e um imposto bastante regressivo, já que não guarda relação nenhuma com a renda de quem paga. Mas o Obamacare, ou a Krankenversicherung, ou o Kokuminkenkoohoken, não entram pra estatística de carga tributária. Faz sentido: não são impostos entregues ao Estado, mas pagamento a empresas privadas. Por outro lado, são pagamentos que o Estado obriga que se faça a essas empresas privadas, que são pesadamente reguladas e imbricadas na estrutura do Estado.

A tabela abaixo, então, longe de tentar sistematizar e conceitualizar essas diferenças importantes, tem apenas uma ideia modesta de, imaginando bem ao gosto neoliberal o Estado como um "pacote de serviços," mostrar o que está incluído nesse pacote, e quanto ele custa aos cidadãos. (Em dólares, não em % do PIB - cf. "construir uma mansão que nem a do Bill Gates com a mesma proporção da minha renda.) (Os números pra PIB e carga tributária foram conseguidos na wikipédia.)






País

Carga tributária em % do PIB

Carga tributária per capita, em dólares PPP

O que é pago com impostos

O que é pago pelo cidadão médio, obrigatoriamente, hors imposto


Brasil

35,7

5.265

Saúde

Universidade pública

Educação (todos os níveis; terciária restrita) 

Previdência




EUA

26,9

14.458

PrevidênciaSubsídio a combustíveis

Educação (até média)

Saúde (restrita)

Saúde - 3552




Alemanha

40,6

18.521

Educação (todos os níveis)Subsídio a transportes

Saúde - 4460


Japão

29.5

11.148

Previdência

Subsídio à saúde

Saúde - 1500Educação (todos os níveis) - 3750+


China

28,1

2.226

Educação (até média)
Subsídio a educação superior
Saúde (parcialmente)
Subsídios ao transporte
Saneamento e energia subsidiados

Saúde - 200


França

44,6

17.184

Previdência

Subsídio à saúdeEducação (todos os níveis)Subsídios pesados ao transporte

Saúde - 1600


Reino Unido

34,4

14374

Previdência

Saúde

Educação (até média)

Subsídios à educação superior






Argentina

37,2

7625

Previdência

Educação (todos os níveis) 

Saúde (restrita)

Subsídios ao transporte

Saúde - 1200