ALCAÇÚZ JÁ COMEÇOU ERRADA.
Autor: Cardoso Véras | Publicado: 2017-01-22T14:37:00-08:00





&nbsp; &nbsp;Só lembrando aos desavisados, quem construiu o presídio em cima das dunas dizendo ser de "segurança máxima", foi o bonzinho Garibaldi Filho e o seu secretário e primo Carlos Eduardo, ambos ainda apojando nas tetas do Estado do RN.



&nbsp; &nbsp;Só pra constar, na época e tenho conhecimento dos fatos, haviam muitas mas muitas acusações de super faturamento. Eu aposto minha alma como deve ser verdade mas ainda hoje o RN, blindam seus políticos devido as família&nbsp;tradicionais como "Rosado, Alves e Maia" estarem ainda dentro do poder.



&nbsp; &nbsp;Como já disse em postagens anteriores, o mundo da volta, fez errado negão, vai cair em cima de você, essa postagem é longa mas vale a pena ler e entender no brilhante trabalho de um colega jornalista, segue em inteiro teor abaixo:



Penitenciária
de Alcaçuz completa 18 anos distante da ideia original

Do Novo Jornal - Por Rafael Barbosa



&nbsp; &nbsp;A Penitenciária Estadual de Alcaçuz atingiu ontem
sua maioridade. Inaugurado em 26 de março de 1998, o maior estabelecimento
prisional do Rio Grande do Norte foi aberto com a proposta de reestruturar o
sistema penitenciário, com o foco na humanização. Dezoito anos depois, sofre
com problemas estruturais que atrapalham o seu funcionamento pleno, enquanto o
Estado tenta arrumar medidas para tentar resolver a situação.



&nbsp; &nbsp;Superlotada, a cadeia que tem capacidade oficial de
600 presos, de acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), abriga
atualmente 1.086. &nbsp;Para dar conta deles, 50 agentes, ainda segundo a
Sejuc, se &nbsp;revezam em escalas. A quantidade é considerada insuficiente
pelo sindicato da categoria. “Não temos culpa do caos”, defende Vilma Batista,
presidente do sindicato.&nbsp;O resultado disso são as recorrentes fugas e mortes
que vêm acontecendo dentro da unidade. Os dados da Secretaria apontam para três
episódios de fuga em 2016. Ao todo, somadas essas três ocorrências, 30 homens
ganharam as ruas ilegalmente neste ano.



&nbsp; &nbsp;Em 1998, a unidade foi anunciada pelo governo de
Garibaldi Alves Filho como &nbsp;solução para acabar com os problemas gerados
pela Penitenciária Central Doutor João Chaves, conhecida como o “Caldeirão do
Diabo”. Passado todo esse tempo, Alcaçuz se tornou o epicentro da crise no
sistema carcerário.



&nbsp; &nbsp; A construção inicial, segundo o que foi à época
divulgado, custou R$ 10 milhões aos cofres públicos. Quatro meses depois de
inaugurada, a penitenciária já registrou a primeira fuga. Um detento
considerado de confiança saiu pela porta da frente, sem ser notado. Naquele
momento os túneis, que hoje são rotineiramente encontrados sob as celas, ainda
não era comuns. De acordo com Igor Pípolo, primeiro diretor de Alcaçuz, cargo
que exerceu por aproximadamente 1 ano e 10 meses, durante sua gestão houve mais
quatro ou cinco casos semelhantes. Na maioria das vezes, os presidiários
chegavam à rua pulando os muros. “Não se ouvia falar em ninguém cavar nada”,
diz. Entretanto o período foi calmo no que diz respeito a rebeliões. Não houve
qualquer registro.



&nbsp; &nbsp;Dois anos depois de abrir os portões, Alcaçuz
assistiu a uma das fugas que marcaram a história do sistema penitenciário
potiguar. O assaltante de bancos Valdetário Carneiros foi resgatado por seu
bando. Os homens chegaram em carros com armas de grosso calibre, inclusive uma
metralhadora ponto 50, usada pelo Exército, e conseguiram tirar Valdetário da
unidade à força, atacando as guaritas.



&nbsp; &nbsp;Além dele, outros 28 apenados conseguiram fugir, no
que se caracterizou na época como a maior fuga da história. O número foi batido
em 2012, na evasão em massa que colocou 41 detentos na rua.



&nbsp; &nbsp;Os primeiros túneis começaram a ser descobertos
pelos agentes penitenciários ainda no início dos anos 2000.

Atualmente, a Sejuc convive com uma realidade de
uma unidade prisional que está acima de um complexo de caminhos subterrâneos
cavados pelos presidiários, que há anos permitem diversas fugas.



&nbsp; &nbsp;A penitenciária construída para ser solução ao
caótico do sistema penal passou a ser um dos motivos de dor de cabeça para o
Executivo, que, em meio à crise orçamentária, busca encontrar maneiras para
providenciar melhorias.



PROVIDENCIAS



&nbsp; &nbsp;Dentro da crise do sistema prisional, que teve seu
ápice em março de 2015, quando facções organizadas lideraram rebeliões em
várias unidades, a Penitenciária de Alcaçuz se destaca. Os problemas gerados
por essa instabilidade se estendem aos demais estabelecimentos carcerários,
porém Alcaçuz ganha evidência por ser &nbsp;o maior.

“A maior dificuldade, sem sombra de dúvidas é a
superlotação. A superlotação aliada a uma estrutura extremamente precária é a
combinação perfeita para essas fugas que acontecem”, resumiu o titular da
Sejuc, Cristiano Feitosa.



&nbsp; &nbsp;Quando fala de estrutura, Feitosa se refere à
maneira como foi construída a unidade penal. O secretário defende que as
edificações são frágeis e o solo de areia que fica abaixo da penitenciária
facilita o trabalho dos detentos que se propõem a cavar os túneis. “Não existe
nada daquele jeito no Brasil todo”, comenta.



&nbsp; &nbsp;Segundo ele, há ainda um terceiro fator que
contribui para a crise no sistema: a ociosidade dos detentos. Como não existem
muitos projetos de ressocialização dentro das penitenciárias, inclusive em
Alcaçuz, os presidiários passam seus dias a fazer nada enquanto cumprem a pena,
o que contribui para o aumento dos planos de fuga. “Se fosse uma estrutura pelo
menos segura, a situação ainda estaria péssima para eles, mas teria como
conter”, afirma Feitosa.



&nbsp; &nbsp;Neste aspecto, o secretário afirma que o Executivo
tem tentado angariar recursos junto ao Governo Federal para aumentar o número
de vagas do sistema, o que serviria para desafogar também as celas da
Penitenciária de Alcaçuz. No entanto tem havido dificuldade com o Departamento
Penitenciário Nacional (Depen) para conseguir o dinheiro para a construção de
novos presídios. “Dizem que não temos projetos de ressocialização. Como vamos
desenvolver um projeto de ressocialização em uma unidade completamente
superlotada? Primeiro é preciso ter espaço para eles e depois trabalhar para
ressocializar. Concordo plenamente que tem que ter os projetos, mas precisamos
ter onde colocar os presos primeiro”, desabafa Feitosa.



&nbsp; &nbsp;A unidade, quando projetada, tinha capacidade para
encarcerar 400 homens. De acordo com Feitosa, um decreto publicado em 2013, 15
anos depois da inauguração, ampliou as para 600 o número de vagas. Segundo o
secretário, não foi feita qualquer reforma que justificasse a ampliação.



&nbsp; &nbsp;“Eles (Governo Federal) seguram recursos que
existem e isso para mim é um ato de crueldade, não só com os estados, mas com
os internos. Eles se dizem tão preocupados com a humanização, mas não liberam o
dinheiro”.



PROJETO ORIGINAL NÃO FOI
EXECUTADO



&nbsp; &nbsp;O maior alvo de críticas entre o Executivo e os
especialistas para o problema das fugas na Penitenciária de Alcaçuz é o projeto
arquitetônico da unidade.&nbsp;O projeto é resultado de uma monografia de duas
arquitetas, então graduandas do curso de Arquitetura da UFRN. Lavínia Negreiros
e Rosanne Azevedo de Albuquerque concluíram a graduação em 1988 e apresentaram
como trabalho de conclusão a planta de uma penitenciária.



&nbsp; &nbsp;Rosanne Albuquerque, que atualmente é professora
universitária, conta que a dupla realizou vasta pesquisa, chegando a ir a
Brasília para visitar uma unidade penal e participar de uma reunião com
representantes de vários estados brasileiros, que apresentaram as dificuldades
dos presídios de cada unidade.



&nbsp; &nbsp;As duas também fizeram diversas entrevistas com os
detentos que estavam encarcerados na João Chaves, para saber de seus anseios e
poder montar uma estrutura que fosse beneficiar o Estado e os apenados. “Eles
nos diziam que não acreditavam que o projeto seria posto em prática”, recorda.
Depois das pesquisas, as duas arquitetas, ainda de acordo com Rosanne
Albuquerque, então definiram um padrão para a penitenciária.



&nbsp; &nbsp;A unidade seria construída em Macaíba, em um
terreno privado que as duas encontraram naquele município. “Macaíba naquela
época era uma cidade em desenvolvimento, mas que já tinha uma estrutura de
transporte que facilitaria o acesso dos familiares”.



&nbsp; &nbsp;Além disso, ela explica que houve uma preocupação em
não utilizar um terreno dunas, como o do lugar onde hoje funciona Alcaçuz.
“Pois ele é mais fácil de escavar e há uma série de preocupações estruturais
para que se torne seguro”, justifica.



&nbsp; &nbsp;Rosanne conta que uma das reclamações mais
recorrentes entre os detento da João Chaves dizia respeito às irregularidades
processuais geradas pela falta de estrutura.

Segundo ela, muitos desses homens permaneciam
presos mesmo já tendo direito de estar em liberdade, muitas vezes por não
poderem comparecer às audiências porque o Executivo não dispunha de viatura
para conduzi-los. Os representantes do Judiciário também não tinham como
atendê-los dentro da João Chaves, pois não havia local apropriado para isso.
“Então projetamos a penitenciária com um lugar especificamente para as
audiências”.



&nbsp; &nbsp;O famigerado piso da penitenciária, recorrentemente
criticado pela facilidade com que os presidiários o perfuram, também não foi
projetado da mesma maneira da execução.

Segundo Rosanne Albuquerque, o chão tinha uma
camada espessa de concreto, depois outra de grades de ferro e mais uma de
concreto.



&nbsp; &nbsp;A ressocialização dos presos também foi preocupação
das arquitetas. Rosanne relata que, por exemplo, o projeto previa setor de
triagem. Havia setores destinados a detentos que aguardavam julgamento, para os
que possuíam nível superior de ensino. Nas carceragens, os presidiários seriam
divididos por tipificação de crime.“Mas eles não passariam o dia sem fazer
nada”, destacou.



&nbsp; &nbsp;Os arquitetos, através das entrevistas,
identificaram que boa parte da população carcerária masculina tinha profissões
urbanas: pedreiros, marceneiros, etc. Elas projetaram então um outro setor,
destinado ao desenvolvimento da prática profissional. Foi planejada uma cozinha
pela qual os presos também eram os responsáveis. Eles produziriam a comida que
seria consumida na própria penitenciária e também seria destinada a outras
células do Executivo, como as escolas e creches.



&nbsp; &nbsp;Haveria ainda uma escola, para dar aulas aos
apenados, onde os analfabetos seriam alfabetizados e dar cursos e oficinas
profissionalizantes. Rosanne e Lavínia pensaram também em uma unidade de saúde
dentro do presídio, para atender às demandas internas.



&nbsp; &nbsp; Durante as pesquisas, as arquitetas observaram como
eram as visitas íntimas dos presos. “Era outra reclamação deles. Eles tinham
que colocar lençol na frente das celas para se encontrarem com as
companheiras”, lembra.



&nbsp; &nbsp;Para suprir essa necessidade, foi projetado um
espaço dentro da cadeia destinado ao lazer. Serviria tanto de encontro com as
famílias e cultos religiosos, quanto para os encontros íntimos. Tudo com local
adequado e pré-determinado. “Teria vários setores em que eles passariam boa
parte do dia ocupados”, afirma Rosanne Albuquerque.



&nbsp; &nbsp;O nome escolhido para o estabelecimento era
“Penitenciária de Manutenção”, segundo Rosanne, porque seria uma unidade que conseguia
se manter com &nbsp;trabalho dos internos.

De acordo com ela, cada cela deveria ter, no
máximo, cinco presos, atingindo um total de 500 homens. Depois das grades havia
ainda um reforço que dificultava uma possível tentativa de fuga cerrando o
ferro.



&nbsp; &nbsp;Para os presos conseguirem chegar à entrada
central, ela conta, precisariam percorrer um grande espaço e pular um muro que
possuía uma proteção em de cerca laminada em sua extremidade. No total, foram
projetados 11 mil m² de área construída. A direção da SEJUC, entretanto,
informa que a unidade tem hoje 5,9 mil quadrados de área construída.

“Quando terminamos o projeto, muita gente nos
criticou justamente por motivo contrário ao que está acontecendo. Diziam que a
gente tinha projetado um hotel para preso e que eles não mereciam”, recorda.



GOVERNO GOSTOU DO PROJETO



&nbsp; &nbsp;Na banca examinadora do TCC de Rosanne e Lavínia
havia um arquiteto ligado ao Executivo Estadual que estava analisando projetos
para a construção de um presídio, em 1988.&nbsp;Naquele ano já se havia chegado à constatação de
que a Doutor João Chaves não tinha mais condições de abrigar detentos.
Superlotada e com estrutura defasada, a unidade não conseguia mais dar conta da
demanda.



&nbsp; &nbsp;Rosanne Albuquerque lembra que o Governo analisou
outros projetos e acabou escolhendo o que ela desenvolveu com Lavínia
Negreiros.&nbsp;De pronto, a primeira modificação foi o terreno.
Segundo Rosanne Albuquerque, a lei obrigava que o presídio fosse erguido em
terreno de propriedade do Estado, que não apresentasse dispêndio de recursos
para a aquisição. “Eles tinham aquele terreno em Alcaçuz e então levaram para
lá”.



&nbsp; &nbsp;A partir dali, foi iniciada uma licitação para
escolha da empresa que iria executar a obra, porém a penitenciária só foi
concluída 10 anos depois.&nbsp;Rosanne conta que ela e a colega de curso e de
profissão só acompanharam os primeiros dias das construções. Depois o Governo
as &nbsp;informou que não necessitava mais de sua presença.&nbsp;Desde então, as arquitetas nunca foram chamadas por
nenhuma das gestões que se seguiram à frente do Executivo para discutir os
problemas que aconteceram na construção. “Nunca no pediram ajuda”.



&nbsp; &nbsp;De acordo com o relato de Rosanne Albuquerque, o
projeto idealizado pelas duas não foi executado em sua totalidade e o sonho de
tornar o sistema penitenciário mais humano e eficiente não saiu do papel. “É
impressionante como os problemas são os mesmos. São os mesmos que víamos no
Caldeirão do Diabo”, lamenta Rosanne.



CÂMERAS E REORDENAÇÃO INTERNA



&nbsp; &nbsp;O ex-diretor Igor Pípolo, atual diretor
institucional do Departamento de Segurança da Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp) e especialista na área, defende que o solo arenoso
sob a penitenciária que permitiriam o fácil acesso dos presos aos túneis não é
a questão mais relevante.



&nbsp; &nbsp;Para Pípolo, é preciso atentar para o material que
é utilizado para as escavações. “Se eles cavam, é porque têm ferramentas. É
preciso fiscalizar isso com mais revistas, adotar procedimentos e um
videomonitoramento. Não dá para manter a segurança de uma unidade prisional só
com as celas”, defende, alegando que chegava a realizar até cinco revistas por
dia quando diretor.



&nbsp; &nbsp;Cristiano Feitosa disse ao NOVO que a Sejuc está em
fase de análises de projetos para a aquisição de câmeras filmadoras para serem
instaladas nas dependências da penitenciária.

“Duas empresas vão apresentar sugestões do que pode
ser feito para Alcaçuz. A partir desses sugestões a gente vai formar um projeto
final de videomonitoramento, inclusive par a parte externa. E aí contratar”,
conta.



&nbsp; &nbsp;Com os equipamentos, a Secretaria pretende coibir,
inclusive, a ação de pessoas que circulam pelas imediações da unidade e
arremessam objetos por cima do muro para os presidiários.

Ainda para evitar a entrada de material ilícito no
estabelecimento prisional, o secretário afirma que tem falado com a direção
para tomar providências quanto aos detentos considerados de confiança. Eles têm
livre circulação nas dependências de Alcaçuz, pois realizam serviços como
entrega de quentinhas e retirada de lixo.



&nbsp; &nbsp;Feitosa desconfia que boa parte das ferramentas e
outros materiais proibidos dentro da carceragem sejam levados por esses homens.
“Muitas vezes até sob ameaça. Os outros detentos dizem que se eles não levarem
o material &nbsp;jogado por cima do muro irão matá-los”, explica.



&nbsp; &nbsp;Para tentar acabar com a prática, Cristiano Feitosa
diz que a Sejuc vai tentar cercar o local onde vivem os detentos de confiança.
Atualmente, eles ocupam a antiga enfermaria, que foi transformada em carceragem
em virtude da falta de espaço para abrigar os apenados.














































































































































































































&nbsp; &nbsp;O lugar sendo cercado, com saída permitida somente
durante os afazeres que lhes são designados, esses presos teriam menos contato
com os demais, o que poderia, sob a ótica do secretário, diminuir a cooperação
criminosa para a entrada de objetos.