Autor: Antonio Silveira | Publicado: 2012-07-11T09:55:00-07:00



O LUGAR DA SUSTENTABILIDADE NOS PROJETOS DA SUZANO PAPEL E CELULOSE







 As recentes derrotas com as quais o setor jurídico da Suzano  Papel e Celulose se defrontou nas justiças federal e estadual dos  estados do Maranhão e do Piaui e que empacou os seus projetos de  fabricação de pellets no município de Chapadinha e de produção de  celulose no município de Palmeirais correspondem a uma pequena amostra  de um todo que a empresa passou anos negligenciando e que ela e seus  funcionários evitam ao máximo assumir: os conflitos socioambientais com  as comunidades tradicionais do Maranhão e do Piaui. A Suzano  dava como favas contadas, se bem que ela nem deve gostar de fava, a  obtenção de liminar para a reintegração de posse, no caso do Polo  Coceira, município de Santa Quitéria, a derrubada de liminar favorável a  comunidade de Bracinho, município de Santa Quitéria, e a negativa por  parte dos tribunais regionais federais em pedido de parali sação dos  licenciamentos ambientais dos empreendimentos no Maranhão e no Piaui  feito pelo Ministério Público Federal. Em nenhum desses casos a empresa  se deu bem.   Os assessores da Suzano afirmavam que cassariam a  liminar do Ministério Público antes da audiência pública de Chapadinha  no final de abril. O STJ julgou o pedido da empresa em junho e manteve a  liminar do ministério público federal e o licenciamento dos plantios da  Suzano no Baixo Parnaiba maranhense saiu das mãos da Secretaria do Meio  Ambiente do Maranhão para o Ibama assumir daqui em diante.  Ao  que parece, a justiça se descomprometeu com os prazos que a Suzano Papel  e Celulose e os governos do Maranhão e do Piaui insistiam em batizar  seus projetos. Um pouco mais de um mês depois da audiência pública em  Chapadinha, a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão entrega a licença  prévia da fábrica de pellets para a Suzano. Desse jeito o governo do  Maranhão ganha fáci l o prêmio de licenciamento ambiental mais rápido e  mais flexível do Brasil por inteiro. Não se sabe em que lugar da  sustentabilidade a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão pretende  chegar com tal agilidade no licenciamento ou se os planos do governo do  Maranhão para o meio ambiente permitem espaços para a sustentabilidade. O  que se sabe é que par e passo às permissões de desmatamentos e plantios  de eucalipto no Maranhão a Secretaria de Meio Ambiente autorizou a  Suzano Papel e Celulose que captasse água do subsolo e da superfície  para aguarem seus plantios e para consumo humano.  Antes mesmo das  autorizações da SEMA, a Suzano captava água das bacias do rio Preguiça,  do rio Munim e do Buriti em suas fazendas ou em áreas das comunidades.  Algumas destas comunidades proibiram essa captação, afinal todos os dias  os caminhões da Suzano se dirigiam aos igarapés com a intenção de sugar  milhares de litros de água acarretando assim  a diminuição do volume. Na página onze do Jornal Pequeno do dia 11 de julho de 2012,  visualizam-se vários pedidos em que a Suzano requer da parte da SEMA a  renovação das autorizações do uso da água. Desde o principio, essas  autorizações se caracterizam pela ilegalidade porque a outorga de água  foge da competência da SEMA.  A decisão do STJ repôs a competência  federal na análise dos plantios da Suzano na bacia do Parnaiba e isso  incide também sobre a outorga de água. Então, a renovação dessas  autorizações se reveste de mais uma ilegalidade em toda relação Suzano e  Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão.