Resolução sobre a conjuntura e o 6º congresso do PT
Autor: Orientação Militante | Publicado: 2017-03-14T08:05:00-03:00



1.A direção nacional da tendência
petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 11 de março de 2017, realizou
um debate sobre a conjuntura internacional e nacional, bem como sobre o 6º
Congresso do Partido dos Trabalhadores, aprovando a seguinte resolução.



Internacional



2.A crise internacional de 2008 abriu
um novo período, caracterizado pelo agravamento da luta de classes em cada
país, bem como pelo acirramento do conflito entre Estados.



3.O golpismo no Brasil e a ascensão
da direita em outros países da América Latina devem ser compreendidos neste
contexto. Por isto, a elaboração da estratégia do PT deve levar em conta as
principais características do cenário internacional: as crises, as guerras e a
instabilidade generalizada. 



4.Em 2008, a crise econômica teve
como epicentro os Estados Unidos. Hoje, a crise política mundial também tem seu
epicentro lá. A presidência de Donald Trump é um símbolo dos tempos em que
vivemos no cenário internacional, que possui semelhanças inquietantes com o que
ocorreu na crise dos anos 1930 e período entre guerras (1914-1945).



5.As forças que causam a crise e que
se beneficiam dela são as mesmas que dominam o poder político, econômico,
militar e ideológico nos Estados Unidos. É por isto que as ações práticas do
governo dos EUA ampliam a crise. A dinâmica da crise mundial é mais poderosa e
tende a empurrá-los em direção à guerra.



6.Quem pode evitar este desfecho, em
primeiro lugar, é o povo dos Estados Unidos. O movimento sindical, a
intelectualidade de esquerda, os setores democráticos daquele país estão
chamados a agir de maneira autônoma frente aos dois grandes partidos do
capital, o Republicano e o Democrata. Quem pode evitar a guerra e construir
outra ordem mundial é, em segundo lugar, a classe trabalhadora e os povos das
demais regiões do mundo. 



7.Até a crise internacional de 2008,
os governos progressistas e de esquerda vinham conseguindo contornar seus
limites, contradições e erros. Contudo, independentemente da adoção de
variantes mais “confrontacionistas” ou mais “negociadoras”, verificou-se depois
da crise uma deterioração das condições políticas, econômicas e sociais,
abrindo uma fase de contraofensiva reacionária que vem derrotando os governos
progressistas e de esquerda e colocando na defensiva as forças sociais e
partidárias vinculadas aos trabalhadores. Aonde a direita voltou ao governo,
assiste-se a um retrocesso social, econômico e político, bem como a um giro na
política externa, que volta a ser subalterna aos interesses dos EUA.



8.A esquerda latino-americana e
caribenha está convocada a deter a ofensiva reacionária, reconquistar os
espaços perdidos, alcançar novas vitórias, criar as condições para que a Unasul
e a Celac voltem a ter protagonismo no cenário internacional, em favor da paz e
de outra ordem internacional. 



9.É neste contexto que ocorre, por
exemplo, o segundo turno da eleição do Equador, no dia 2 de abril de 2017.
A vitória de Lenin Moreno tem grande importância para a esquerda que está no
governo e para a esquerda que busca voltar (ou chegar) ao governo em outros
países.&nbsp;



10.Vista de conjunto, a situação
internacional torna ainda mais imprescindível e urgente nossa luta pelo
socialismo. Não apenas pelos motivos já citados, mas também pelos impactos cada
vez mais catastróficos que o capitalismo vem provocando em nosso planeta, com
consequências que afetam terrivelmente as condições de vida da classe
trabalhadora, a natureza e o conjunto da humanidade.



Nacional



11.A situação internacional não é
favorável aos intentos do governo golpista. Temer defende um neoliberalismo
radical e um alinhamento carnal com os EUA, num momento em que isto produz
muito ônus e não produz os bônus que beneficiaram o primeiro mandato de FHC
(1995-1998).



12.Os golpistas já perceberam isto. Mas
até agora sua reação vem sendo a de radicalizar programaticamente, anunciando e
&nbsp;buscando promover retrocessos e solapar
direitos em certo sentido piores do que aquelas feitas na primeira onda
neoliberal.



13.Esta atuação dos golpistas fará
crescer e muito a insatisfação política e social. Para tentar compensar isto, a
coalizão golpista buscará acentuar a luta ideológica, a luta política e a
repressão contra a esquerda. A tendência, portanto, é de aprofundamento da
polarização política e social.



14.Frente a esta situação, a esquerda
brasileira está diante de uma encruzilhada. Um caminho consiste em apostar em
alianças com setores do golpismo. Esta é a linha adotada, entre outros, pelo
PCdoB. Uma de suas materializações práticas é, por exemplo, votar em golpistas
na eleição das mesas da Câmara e do Senado. Outra pode ser tentar negociar o
“mal menor” na votação da contrarreforma da previdência e trabalhista.



15.Outro caminho consiste em tirar as
lições do período 2003-2016, que deixou claro os limites e contradições de uma
política de alianças com setores do centro, direita e da burguesia. 



16.Além disto, mesmo quem considere
correta a política de alianças adotada naquele período, precisa reconhecer que
em 2017-2018 não ocorrerá o mesmo que ocorreu em 2001-2002. Ou seja, os
descontentes com o neoliberalismo não procurarão abrigo na candidatura Lula
presidente. Por um lado, porque diferente daquela época, prevalece na classe
dominante a disposição de não permitir uma nova presidência petista. Em segundo
lugar, porque as derrotas que sofremos em 2016 reduziram nossa capacidade de
atrair setores de centro e de direita. 



17.Para além dos ensinamentos do
período 2003-2016 e para além das diferenças entre 2017-2018 versus 2001-2002,
há uma terceira questão a considerar na definição de nossa política. É preciso
recuperar o apoio da esquerda, particularmente do PT, junto à classe
trabalhadora. E isto não será feito, se a classe trabalhadora não perceber
claramente as diferenças entre nós e eles. E isto supõe uma demarcação política
e simbólica muito forte entre a esquerda e o conjunto do golpismo. 



18.Assim, a alternativa realmente
existente para a esquerda consiste em recuperar forças e reconstruir um apoio
majoritário na classe trabalhadora, através da mobilização e da luta por um
programa claramente de esquerda. 



19.Paradoxalmente, só radicalizando
pela esquerda será possível provocar e/ou aproveitar positivamente – sem
ilusões, nem traições -- eventuais cisões no bloco golpista. Esta alternativa
radical não será fácil de executar, entre outros motivos porque estamos numa
situação de defensiva estratégia.



20.Mas o governo Temer possui
fragilidades que possibilitam um contra-ataque exitoso. É possível derrotar e
derrubar este governo. É possível antecipar e vencer as eleições presidenciais.
Mas para isto é preciso acelerar o passo, ampliar a mobilização, radicalizar a
denúncia.



21.Por outro lado, se o governo Temer
conseguir sobreviver até 2018; ou se Temer cair, mas for substituído por alguém
que os golpistas consigam eleger indiretamente; se, em ambos cenários, os
golpistas conseguirem implementar o programa da “ponte para o futuro”; e,
principalmente, se os golpistas tiverem êxito na operação de cerco e
aniquilamento que movem contra Lula e o PT... em cada um destes cenários, ou
nas várias combinações possíveis, a esquerda brasileira estará posta diante de
um período mais longo de defensiva estratégica, que nos obrigará a fazer
modificações mais profundas em nossa política e em nosso modelo de funcionamento.



22.Por estas razões, os anos de 2017 e
2018 são fundamentais. Nesta janela de tempo, podemos obter uma importante
vitória tática -- derrotar e derrubar o golpismo, disputar e vencer com Lula as
eleições presidenciais, vitória tática que pode criar as condições para sairmos
da defensiva estratégia e retomarmos a ofensiva.



23.Daí a importância de combinarmos,
num só movimento, a luta em defesa dos direitos, o Fora Temer, as diretas já e
a campanha Brasil Urgente, Lula presidente.



24.Daí a importância -- ao mesmo tempo
tática e estratégica -- das lutas deste mês de março, que começaram com uma
exitosa mobilização no Dia Internacional da Mulher, incluem o Dia Nacional de
Mobilização e Paralisação no 15 de março contra o fim da aposentadoria e fazem
parte de um movimento que visa construir condições para derrotar os golpistas,
derrubar Temer e recuperar o governo federal.



25.É evidente que a candidatura, a
campanha, a eleição e um novo governo de Lula são parte fundamental deste
movimento. Motivo pelo qual os golpistas farão de tudo para impedir que ele
possa ser candidato, que ele possa fazer campanha, que ele possa vencer, que
ele possa tomar posse e que ele possa governar. Não devemos descartar, por
exemplo, manobras como a eleição indireta de um substituto para Temer ou a
adoção do parlamentarismo. A campanha Lula, neste sentido, é um instrumento
importante para garantir a realização, o quanto antes, das próximas eleições
diretas presidenciais.



26.É evidente, também, que a campanha,
a eleição e um novo governo Lula não resolverão -- por si só -- os problemas
estratégicos que ficaram evidentes entre 2003 e 2016.



27.Resolver estes problemas
estratégicos supõe um longo processo, cujo ponto de partida consiste em adotar
uma nova orientação política, capaz de derrotar a direita, capaz de recuperar o
apoio da classe trabalhadora e capaz de enfrentar a nova situação criada no
país, na América Latina e no mundo.



O 6º Congresso do Partido



28.Daí a importância do 6º Congresso do
PT. Este congresso deveria ter ocorrido há muito tempo. Mas o grupo atualmente
majoritário no Diretório Nacional do PT adiou tanto a convocação do Congresso,
que ele vai ocorrer praticamente no prazo final previsto no regimento. Ou seja:
apesar de estarmos vivendo a maior crise da história do PT e apesar do
desempenho negativo da atual direção, prevaleceu a postura burocrática e o medo
da mudança.



29.Além de adiar a realização do
Congresso, o grupo atualmente majoritário não quis mudar as regras de eleição
dos delegados e delegadas. O resultado foi um Congresso convocado sob um
regimento misto: nem é um PED normal, nem é um Congresso com delegados eleitos exclusivamente
através do debate presencial.



30.Sob pelo três aspectos, o sistema
adotado no 6º Congresso é pior do que o anterior: a) poderão votar filiados e
filiadas que não contribuem financeiramente com o Partido; b) aumentou a chance
dos interesses e debates regionais e locais prevalecerem, na hora de compor
chapas, sobre os interesses e debates nacionais; c) a quantidade de debates
obrigatórios entre as chapas e o tempo de campanha é menor que antes.



31.Num resumo, o grupo atualmente
majoritário no Diretório Nacional escolheu atuar, no processo de congresso,
como uma força conservadora. Resiste a reconhecer os erros cometidos pelo
Partido, dentro e fora de governos e parlamentos. Resiste a extrair lições da
derrota que sofremos. Evita fazer o debate estratégico e programático de fundo.
Adota um comportamento --não&nbsp;de quem pretende dirigir
política e ideologicamente o Partido -- mas sim de quem pretende manter o
Partido “sob controle”. Além disso, há dentro do grupo majoritário setores que
adotam um discurso de vitimização, afirmando serem “vítimas” de uma operação de
“ajuste de contas” e de “caça às bruxas”.



32.Daremos a seguir alguns exemplos deste
conservadorismo, desta dificuldade de perceber que a situação mudou e exige uma
nova política. As alianças com partidos golpistas nas eleições municipais de
2016. A adoção de políticas de ajuste fiscal em governos encabeçados pela
esquerda. Votar em golpistas, na eleição das Mesas diretoras da Câmara e do
Senado, bem como na eleição das mesas diretoras de Assembleias Legislativas e
Câmaras Municipais em todo o país. A defesa de que devemos “virar a página do
golpe”, expressa em lamentável entrevista nas páginas amarelas de uma revista
fascista. Finalmente, outro exemplo desta incapacidade de perceber o que a
situação exige é a pressão que alguns fazem, sobre Lula, para que ele assuma a
presidência do Partido.



A presidência nacional do Partido



33.O presidente nacional do PT será
eleito no congresso nacional do Partido, provavelmente no dia 3 de junho de
2017. As candidaturas à presidência nacional do PT serão inscritas no próprio
Congresso.



34. A presidência nacional do Partido é
importante. Mas muito mais importante é definir com qual política vamos
enfrentar a ofensiva da direita, com qual política vamos recuperar o apoio da
classe trabalhadora, com qual política vamos atuar na atual etapa da luta de
classes em âmbito mundial, continental e nacional. Por isto, nossa prioridade
não é debater a presidência nacional do PT, mas sim debater o programa, a
estratégia, a tática e o modelo de organização do Partido.



35. Na atual situação histórica, o
“presidencialismo” pode ser útil para a esquerda, quando se trata de disputar
os rumos do Brasil. Mas quando se trata de discutir o funcionamento de nossas
organizações, o “presidencialismo” tende a provocar ilusões (pois há quem
acredite que basta escolher um bom presidente) e pode converter-se num
obstáculo (pois há quem hipertrofie a figura do presidente, deixando de lado
muitos dos princípios de funcionamento coletivo indispensáveis a organizações
democráticas e de esquerda).



36. Por todos estes motivos, nós da
tendência petista Articulação de Esquerda ainda não temos uma posição oficial
nem definitiva a respeito de como votaremos na disputa da presidência nacional
do Partido. Podemos vir a ter candidatura própria? Podemos. Quem? Decidiremos
se e quando esta possibilidade realmente estiver colocada. Podemos vir a apoiar
outra candidatura, que sinalize uma renovação política e organizativa do
Partido? Podemos desde que isto esteja baseado numa plataforma de renovação
tanto da linha política quanto da maneira de conduzir o Partido.



37. Nesta perspectiva, nós da tendência
petista Articulação de Esquerda acompanhamos desde o início a postulação do
companheiro Lindbergh. Mas um apoio oficial depende da discussão que ainda será
feita da plataforma desta candidatura.



38. Por outro lado, nós da AE não
apoiamos o movimento -- desencadeado por setores da tendência “Construindo um
Novo Brasil” (CNB) -- em favor de que Lula assuma a presidência nacional do
Partido.



39. Lula é nosso candidato à
presidência da República. Inclusive por isto, consideramos que pedir que Lula
assuma a presidência do PT neste momento seria um grande erro.



40. A candidatura Lula é -- e precisa
continuar sendo -- muito mais ampla do que o PT. Por outro lado, o PT tem
objetivos históricos, tarefas e atribuições que vão muito além de uma disputa
eleitoral, por mais importante que esta disputa possa ser. Por isto, ambos
(partido e candidatura) sairiam prejudicados, se cometêssemos o erro de
concentrar numa mesma pessoa a presidência do Partido e a candidatura à
presidência da República. Seria um erro similar ao cometido, várias vezes,
entre 2003 e 2016: misturar os papéis do governo e do Partido.



41. Parcelas da tendência “CNB”
insistem na campanha para que Lula assuma a presidência do PT porque têm uma
visão política diferente da que expusemos anteriormente; porque manifestam uma
dependência em relação ao Lula, combinada com uma inclinação a achar que ele
tem (e/ou é) solução para todo e qualquer problema; e, principalmente, porque
estes setores da CNB têm imensa dificuldade em construir uma candidatura à
presidência nacional do PT.



42. Esta dificuldade da CNB na questão
da presidência nacional do Partido não começou agora. Lembremos: José Dirceu
assumiu a presidência do PT em 1995. Quando Dirceu foi nomeado ministro de
Lula, o Diretório Nacional elegeu José Genoíno para a presidência. Genoíno não
era um “quadro histórico” da CNB. Depois que Genoíno renunciou, em 2005, a CNB
decidiu e o Diretório Nacional elegeu – contra nossa opinião – Tarso Genro para
assumir a presidência do Partido. Tarso Genro não era um “quadro histórico” da
CNB. Quando Tarso declinou disputar o PED, a CNB decidiu apoiar Ricardo
Berzoini, que há não muito tempo integrava outra tendência, o chamado PT de
Luta e de Massas; e que, na bancada federal, agia de maneira positivamente
autônoma em relação ao “núcleo duro” da CNB. Berzoini foi eleito presidente no
PED de 2005 e no PED de 2007.&nbsp; Foi só em 2009, com a eleição de José
Eduardo Dutra, que a CNB elegeu para a presidência nacional do PT um quadro de
sua mais estrita confiança. Por razões de saúde, o companheiro Dutra teve que
renunciar à presidência do Partido. Então a CNB indicou e o Diretório elegeu
Rui Falcão, que é da tendência Novos Rumos. Posteriormente Falcão foi eleito
presidente pelo voto direto, no PED de 2013, com o apoio da CNB e de outras
tendências.



43. Até por conta deste histórico, é
compreensível que alguns setores da CNB enxerguem em Lula – que não é
propriamente um integrante desta tendência -- a única alternativa para impedir
uma derrota na eleição da presidência nacional do Partido. Este risco de
derrota existe. Mas isto é um problema de setores da CNB, não é um problema do
conjunto do Partido. O Partido já foi presidido e pode voltar a ser presidido
por dirigentes que não são da atual tendência majoritária. Afirmar que isto
provocaria uma crise é o mesmo que dizer que só é bom para o PT, o que é bom
para a CNB.



44. A CNB possui no seu interior
inumeráveis posições, algumas antagônicas. A unidade entre estas diferentes
posições seria ainda mais difícil de manter, caso a CNB não eleja a próxima
presidenta ou presidente do Partido. Como alguns setores confundem sua
tendência com o Partido, também confundem o risco da CNB "rachar" com
o risco do PT rachar. E usam este “argumento” para pressionar o companheiro
Lula: “ou assume a presidência partidária ou o partido corre o risco de vida”.



45. A única tarefa na qual o
companheiro Lula é insubstituível é a tarefa de disputar com chances de vitória
a presidência da República, para assim podermos voltar a governar o Brasil.
Estamos seguros de que esta posição conta com amplo apoio em diferentes setores
do Partido, inclusive na CNB. Muitos dos que pensam como nós preferem dizer que
-- “no limite” -- caso Lula decida disputar a presidência do Partido, apoiariam
e votariam nele. Nossa resposta é outra: caso cheguemos a esta situação limite,
nossa opção será deixar absolutamente claro para o Partido que não estamos de
acordo com este erro.



Construir uma nova direção para o
Partido



46.Quando parcelas crescentes do país
pedem que Lula seja candidato à presidência da República, setores do grupo
majoritário pedem que ele seja presidente do PT, apenas para tentar impedir a
derrota deste mesmo grupo na eleição do presidente nacional do Partido. Noutras
palavras: parte da tendência “Construindo um Novo Brasil” defende em primeiro
lugar seus interesses (como grupo ou como indivíduos) e só em segundo lugar
defende os interesses do conjunto do Partido. E quando um partido é dirigido
por um grupo que coloca seus interesses acima do Partido, o melhor que o
Partido pode fazer é afastar este grupo do comando.



47. Se isto não ocorrer, corremos o
risco do grupo atualmente majoritário vencer burocraticamente o 6º Congresso.
Ou seja: a chamada esquerda ver mantido ou reduzido o espaço numérico que hoje
ocupa nas instâncias do PT. E a CNB ver mantida ou ampliada sua maioria
numérica, eleger a maioria numérica da direção, mas sem produzir uma linha
política que seja capaz de dirigir o Partido na luta contra a direita, na
reconquista do apoio da classe trabalhadora e no enfrentamento da nova situação
estratégica em que estamos metidos. Parte da base e importantes lideranças da
CNB perceberam isto, no episódio das Mesas diretoras da Câmara e do Senado.
Esperamos que percebam o mesmo ao longo do processo de 6º Congresso, criando
assim as condições para que o Partido aprove uma nova orientação política e
eleja uma nova direção para o partido.



Diretrizes



48.Reafirmar a importância do Congresso
do PT, para dar conta dos seguintes objetivos: a) derrotar a direita; b)
recuperar o apoio da classe trabalhadora; c) elaborar uma linha política
adequada ao novo momento da luta de classes, em âmbito mundial, continental e
nacional. Neste sentido, vamos insistir em priorizar o debate do balanço, do
programa e da estratégia, vinculando-os ao debate sobre a tática a adotar no
presente momento.



49.Reafirmar que o Congresso do PT não
é o ponto final, mas sim uma etapa de um longo processo de elaboração de uma
nova linha e de uma nova conduta organizativa. Neste sentido, participamos do
PED de 9 de abril, dos congressos estaduais e do congresso nacional também com
o objetivo de manter e ampliar nossa presença nas direções partidárias em todos
os níveis.



50.Reafirmar que a situação mundial,
continental e nacional exige uma reorientação na política da esquerda
brasileira como um todo e do Partido dos Trabalhadores em particular. Isto pode
provocar grandes deslocamentos de opinião, tanto nas bases em geral quanto
naqueles militantes que se organizam em tendências. Neste sentido, a tendência
petista Articulação de Esquerda deve fazer deste momento de congresso também um
momento de elaboração política, de difusão organizada de nossas posições (por
exemplo, através do Página 13 e da revista Esquerda Petista), de aprimorar o
funcionamento de nossas instâncias e principalmente de ampliar nossa presença
junto à classe trabalhadora em geral, com destaque para as mulheres
trabalhadoras, os jovens trabalhadores, os negros e negras.



Encaminhamentos



51.Inscrever, no dia 24 de março, a
tese “A esperança é vermelha: Brasil Urgente, Lula presidente”. Divulgar
amplamente e pedir aos militantes petistas e amigos do Partido que manifestem
seu apoio.



52.Contribuir no processo de formulação
do programa, da política de alianças, da linha de campanha e de comunicação da
pré-candidatura Lula à presidência da República.



53.Contribuir para o processo de
formulação programática da pré-candidatura Lindbergh à presidência nacional do
PT. 



54.Construir uma campanha nacional “A
esperança é vermelha: Brasil Urgente, Lula Presidente”, articulando nossas
chapas estaduais e municipais, nossas candidaturas presidenciais, mas também
envolvendo militantes que apoiam outras chapas e também amigos do Partido.
Produzir diariamente vídeos e outras peças para esta campanha, que tem três
etapas: até 9 de abril; até 7 de maio; até 3 de junho. A campanha deve ser
focalizada nos filiados/as e delegados/as; mas também ampla, destinada a
influenciar a esquerda em geral e colada nas mobilizações sociais do período. O
financiamento desta campanha será feita através de uma campanha financeira nas
redes sociais Divulgar as teses, chapas, candidaturas presidenciais, vídeos e
declarações de apoio através da página eletrônica http://aesperancaevermelha.blog.br/



55.Formular e divulgar um MANUAL DE
FISCALIZAÇÃO DO PED, onde relataremos práticas que ocorreram em processos
passados; e onde instruiremos nossos militantes a fiscalizar o processo.
Lembramos, como exemplo de práticas nocivas à democracia, a alteração das
regras no meio do processo. O regulamento do Congresso foi aprovado
pelo Diretório Nacional do PT. Não pode ser alterado no meio do processo. E se
houvesse alteração, teria que ser feita pelo próprio Diretório Nacional. Mas no
dia 7 de março próximo passado, a comissão executiva nacional do Partido
decidiu, por 15 votos a 4, prorrogar o prazo para pagamento de contribuições
financeiras de filiados(as) inscritos(as) nas chapas ou candidatos(as) a
presidente(a). Por um lado, isto é um precedente para que se tente fazer outras
alterações no regulamento. Por outro lado, esta mudança teve como resultado um
grande crescimento no número de cidades onde há chapas inscritas: a conferir se
estas chapas já existiam e ainda não haviam sido registradas; se não existiam e
passaram a existir depois da mudança nas regras; e ainda se realmente existem,
ou se são invenções cartoriais em cidades onde a fiscalização terá dificuldades
de ser realizada.




56.Continuar mobilizando para o
congresso do PT, promovendo debates políticos, divulgando nossa tese, nossas
chapas estaduais e municipais, bem como nossas candidaturas à presidência
municipal. Há dirigentes responsáveis por acompanhar o PED e os congressos em
cada estado. Convidar o conjunto da militância, inclusive aquela que é
simpatizante não filiada ao PT, a participar dos nossos debates. Trabalhar para
eleger, no dia 9 de abril, o maior número possível de delegados/as estaduais. Nos
congressos estaduais, buscar eleger o maior número possível de delegados/as
nacionais. Realizar uma reunião ampliada da direção nacional da AE, nos dias 20
e 21 de maio, com a presença dos delegados e delegadas eleitas, para debater
nossa atuação na plenária final do 6º congresso nacional.