XI Congresso Brasileiro de Municípios movimenta Salvador
Autor: EGP | Publicado: 2010-05-26T12:43:00-07:00

“A elevação dos serviços públicos especializados exige mudança de paradigmas” considerou o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, na abertura do XI Congresso Brasileiro de Municípios que aconteceu na capital baiana nesta terça-feira (25). O primeiro dia do evento reuniu cerca de mil pessoas dentre prefeitos, vices, vereadores, secretários municipais e deputados, e foi pautado pela necessidade de fortalecimento da gestão municipal ante o aumento das responsabilidades sociais e econômicas dos municípios.“Os novos temas como transporte de massa, inclusão digital e sustentabilidade exigem que nós, prefeitos, tenhamos que garantir respostas rápidas à população, e é isso que vamos buscar nesses dias de evento aqui na Bahia” disse João Henrique. Nessa mesma linha, o governador do Estado, Jaques Wagner, falou sobre a importância da cooperação entre Estados e municípios. “Precisamos de espaços como este para intercambiar nossas experiências, conhecer produtos e debater idéias, só assim vamos fortalecer de fato a gestão municipal” disse.O presidente da ABM, Alberto Muniz, reconheceu que a gestão do atual presidente da república facilitou o encontro entre municípios e governo federal de forma histórica, mas disse que ainda existem dificuldades e desafios para o municipalismo. “Todos nós que somos ou já fomos prefeitos sabemos que existe um caminho a percorrer para chegarmos a atender os municípios de forma igual, mas respeitando suas peculiaridades, e essa é a proposta da ABM” relatou Muniz. Ele falou ainda do novo formato do Congresso de Municípios, que irá percorrer o país com o objetivo de se para aproximar dos gestores municipais e levar discussões particulares, de acordo com a tendência e necessidade de cada região. “Chega do comodismo de Brasília, de ficar esperando que os prefeitos vão até lá” afirmou sobre aplausos.O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, falou da realidade dos municípios baianos e apontou dificuldades como a escassez de recursos para a gestão da saúde. Nesse sentido ele defendeu a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que obriga os municípios a aplicarem 15% da arrecadação de impostos na promoção da saúde, e os estados 12. A regulamentação da EC 29 é uma das lutas da ABM, e será um dos destaque do último dia do evento, que trará a discussão entre parlamentares e dirigentes de saúde da Associação.Representando o governo federal na cerimônia de abertura, a ministra do desenvolvimento social e combate à fome, Márcia Lopes, falou dos programas e projetos do MDS para os municípios. “Temos uma estratégia específica para municípios de cada região do país e nosso dever é fazer chegar os programas e recursos a cada um deles” disse a ministra. Segundo ela, em 2002 as verbas do MDS para os municípios eram R$ 6 bi, em 2009 esse valor chegou a R$ 39 bilhões. Um crescimento de cerca de 500%. “O governo Lula promoveu muito isso, mas também é resposta da organização dos prefeitos em congressos como esse da ABM, que tende a fortalecer a gestão municipal ”.Para hoje (26), os principais temas são modernização, fiscalização e controle da gestão municipal, políticas de estímulo ao desenvolvimento local e regional e empreendedorismo. O superintendente do Sebrae na Bahia, Edival Passos, será um dos debatedores do dia no evento da ABM, e irá falar sobre “Política de empreendedorismo municipal: boas práticas de gestão”, a partir das 17h20.Pela manhã, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e o diretor- executivo da ABM, José Carlos Rassier, coordenaram a série de debates “Modernização, fiscalização e controle da gestão municipal”, com uma série de palestras. Entre os palestrantes, técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a responsável pela Unidade de Projetos Técnicos da ABM, Rose Sales.A partir das 14h, o congresso promove o bloco temático “Políticas de estímulo ao desenvolvimento local e regional”, coordenado pelos prefeitos de Várzea Paulista (SP), Eduardo Pereira, e de Varginha (MG), Eduardo Carvalho. Entre os palestrantes, o chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento do governo do estado, Edson Valadares, que vai tratar do Plano Plurianual Participativo; o secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Cícero Monteiro, que foca as políticas de infraestrutura; o secretário de Relações Institucionais, Paulo Cezar Lisboa, que falará sobre a nova articulação federativa.O congresso segue até amanhã, dia 27, no Centro de Convenções. Além dos debates, há também estandes montatos para atender principalmente aos prefeitos, que oferecem opções para a compra de equipamentos como ônibus para transporte escolar e tratores; ensino à distância; publicações eletrônicas; além de serviços públicos de órgãos como a Caixa Econômica Federal e ministérios.