Profissionais que executam ordens judiciais podem sofrer hipertensão, pânico e até distúrbio bipolar
Autor: Gisleia Menezes | Publicado: 2015-11-23T23:24:00-02:00


Quando se trata de discussões acerca dos riscos supostamente encarados nas diligências, a profissão de Oficial de Justiça levanta muitos questionamentos.



Verdade que para os leigos este debate parece inócuo, já que, em regra, as pessoas costumam ficar surpresas quando estou trabalhando e me questionam com perguntas como:&nbsp;



Esse serviço seu não é perigoso? Você trabalha sozinha? Você anda armada? E por aí vai...



É uma matéria que não possui consenso, sequer, entre os próprios Oficiais de Justiça, quanto mais entre Magistrados, Administração, Parlamentares e a população em geral.






Em algumas profissões o perigo é intrínseco, como na Polícia.&nbsp;



Mas o que dizer dos Fiscais? Seja da Receita Federal ou Estadual, seja do Ministério da Saúde, do Trabalho etc... São profissionais que, salvo engano, trabalham todos em Equipes, minimizando os riscos das diligências, das autuações e recomendações.



O que seria um mandado recheado de perigo?



O que seria uma diligência envolvendo riscos?



Como definir essa questão? pela pessoa a ser interpelada? pelo local de execução do mandado? Pelo teor da ordem judicial?



Comecemos analisando a decisão judicial, a sentença, de modo que o primeiro alvo ou a primeira pergunta seria: a profissão de Magistrado é perigosa?



Ao decidir causas polêmicas ou que lidam com pessoas de periculosidade conhecida, eles se colocam em risco, como já é público e notório.



E quanto às causas que "parecem" simples?&nbsp;



Aliás, o que define se uma demanda é simples ou não?&nbsp;



Como mensurar a atitude daquele que se sentiu agredido em seus direitos e acionou a Justiça para resolver o assunto?&nbsp;



E a reação do que recebe uma ação judicial, uma decisão, uma ordem etc., &nbsp;muitas vezes onerando ou entrando direto em seu patrimônio e/ou liberdade?



Ao Juiz cabe a resolução e o fazer cumprir, o que pode colocá-lo, de fato, na posição de alvo.



A partir da sentença, porém, assume o Oficial de Justiça.&nbsp;



É ele quem vai encarar de frente, ir onde a ordem judicial tiver de ser cumprida, encontrar a pessoa ou o bem, objeto da decisão,&nbsp;e fazer acontecer, de fato, o que o Juiz determinou.


É o Oficial de Justiça que, sozinho, obriga a fazer, interfere em rotinas, retira patrimônio e documentos. É o Oficial de Justiça quem olha nos olhos daquele que se entende "prejudicado" pela Justiça e o força a atender ao Juízo.



Quer seja para notificar a comparecer em uma audiência, tomar alguma providência ou entregar alguma coisa, o Oficial de Justiça nunca sabe o que efetivamente vai acontecer.&nbsp;



Cada diligência é UMA, singular, com característica própria, pois depende do "clima" local, das interferências, das atitudes da pessoa que atende o profissional, seja a recepcionista, a mãe, a esposa, o filho, o sócio e, por fim, da pessoa demandada.


Certa feita uma senhorinha já de certa idade, culta, de boa aparência e bem conceituada na cidade, me recebeu com tanta rispidez e ameaças que tive de abortar a diligência e voltar outro dia acompanhada por policiais.



Algumas causas, de aparência ingênua, podem causar mais transtornos do que se possa imaginar. Aliás, o que não esperamos é o que realmente nos pega de surpresa, nos atinge sem estarmos preparados para nos defender.



A título de exemplo, as Ações de Cobrança de contribuição sindical interpostas pela Federação de Agricultura:



Federação de Agricultura orienta sobre contribuição sindical



Publicado&nbsp;22/10/2012&nbsp;|&nbsp;Por&nbsp;Luiz Armando Costa







O &nbsp;artigo 600 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) cumulado com a lei ordinária nº 8.022/90 afirma a obrigatoriedade da contribuição sindical, que é uma política pública com status de imposto, débito tributário. O problema é que muitos dos produtores rurais não sabem da obrigatoriedade e da importância desta contribuição, o que gera um grande número de inadimplentes. Representante dos agricultores e pecuaristas do Estado, Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet) tem promovido ações para chamar o contribuinte à regularização dos débitos.





Em certa ocasião, na cidade de Cotriguaçu-MT, ao comparecer em uma residência para fazer uma citação com essa característica, uma senhora me recebeu tomada de revolta, argumentando que já tinha pago o Sindicato e,&nbsp;na lata, perguntou porque eu estava fazendo cobrança para o Sindicato e qual a minha relação com a secretária do Sindicato, ligando para a moça ir ao nosso encontro para "tirar a limpo" o que estava acontecendo.


Parece inacreditável, mas tem situações em que o Oficial de Justiça encontra dificuldades&nbsp;até mesmo para sair do local,&nbsp;que dirá pedir socorro.


De acordo com o tema abordado, trago na íntegra o artigo título dessa postagem, publicado originariamente no&nbsp;Portal Terra -&nbsp;Rede Bom dia.

Boa leitura,


Gisleia Menezes


"E não vos conformeis com este mundo, mas transformai-vos pela renovação do nosso entendimento” (Romanos 12:2).







PROFISSIONAIS QUE EXECUTAM ORDENS JUDICIAIS PODEM SOFRER HIPERTENSÃO, PÂNICO E ATÉ DISTÚRBIO BIPOLAR&nbsp;&nbsp;

Eram 8h30 da última quinta-feira quando o oficial de Justiça Marcelo Ribeiro de Barros, de 49 anos, tomou um tiro de pistola 380 que atingiu seu peito, perfurou o pulmão e se alojou próximo a seu coração. Marcelo foi vítima do administrador Fernando Behmer Cesar de Gouveia Buffolo, de 33 anos, que é esquizofrênico e deveria receber o mandado de sua interdição judicial. O servidor público está internado na UTI de um hospital no Centro da capital.Esse caso não é exceção para quem trabalha nessa profissão. Somente no ano passado 43 oficiais de Justiça tiveram mortes violentas no país. Segundo a Aojesp (Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo), são seis mil profissionais responsáveis por executar as ordens de juízes nos 24 milhões de processos que tramitam na Justiça paulista, uma média de quatro mil mandados para cada analista judiciário, como também é conhecido.O dia a dia dos oficiais é repleto de tensão. “Temos de entrar diariamente em favelas. Sempre tem um bar na frente. O oficial tem de chegar ali, conversar com o dono do boteco. O dono do boteco vai ligar para o chefe do tráfico para ver se pode entrar” explica Yvone Barreiros Moreira, presidente da Aojesp. “E eles (os chefes do tráfico)&nbsp; botaram apelido nos oficiais: é ‘pé com pano’, porque tem de entrar na maciota.”Em muitos casos, os próprios oficiais&nbsp; preferem entregar os mandados nesses locais sem acompanhamento da PM para que não haja conflito com os moradores.Pelo constante clima de medo, não é raro que quem está na profissão tenha problemas de saúde, como hipertensão, síndrome do pânico e distúrbio bipolar. “E são muitos suicídios. Só na cidade de Rio Claro (com 186 mil habitantes), quatro oficiais se suicidaram. Todos&nbsp; eram jovens”, afirma Yvone.&nbsp;Por:&nbsp;Filipe Sansone -&nbsp;filipe.sansone@diariosp.com.br