O risco do fim da privacidade na Web - SOPA, PIPA, ACTA - Entenda as ameaças e como ajudar a vencê-las
Autor: Bomshopping | Publicado: 2012-02-09T03:48:00-08:00

Há alguns dias atrás, o Google, Facebook e Wikipedia, se juntarm para pressionar o Congresso americano contra o SOPA, num movimento global de protesto, talvez o maior visto até então.&nbsp; Vamos entender melhor o que significam estes termos: SOPA, PIPA, ACTA e &nbsp;como o movimento associado a&nbsp;eles&nbsp;afeta o nosso dia-a-dia e o futuro na Internet:

SOPA –&nbsp; Stop Online Piracy Act - Ação para Parar com a Pirataria on-line.&nbsp; Este projeto de lei, conhecido como H.R.3261&nbsp;foi apresentado pelo Deputado Lamar Smith (R-Texas). 

PIPA –&nbsp; Protect IP Act (IP = Intellectual Property). - Ato de Proteção a Propriedade Intelectual.&nbsp; Projeto S.968 apresentado pelo Senador&nbsp; Patrick Leahy (D-Vermont). 

ACTA –&nbsp; Anti-counterfeiting Trade Agreement - Acordo de Comércio&nbsp;anti-falsificação&nbsp;: legislação internacional voltada para proteger a propriedade intelectual e que involve os Estados Unidos, Europa e alguns outros países.&nbsp;Inicialmente o SOPA e o PIPA tinham como objetivo afetar os Websites fora dos EUA que praticam a Pirataria e falsificação.&nbsp; Como a legislação americana não tem efeito em outros países, as propostas do SOPA e PIPA sugerem afetar financeiramente os infratores, cortando fundos dos patrocinadores que se encontram nos EUA e colocando os infratores em Listas Negras junto aos resultados dos sites de&nbsp;buscas, ou seja, são banidos das buscas.&nbsp;Embora as propostas da Camera do Deputados, o SOPA, e a do Senado, o PIPA, sejam semelhantes, o SOPA é mais radical no enquadramento dos suspeitos infratores.&nbsp;"Caça as Bruxas"&nbsp;- A grande ameaça destes projetos de lei é o risco de qualquer site que compartilhe informação poder ser enquadrado como infrator. Assim, sites técnicos que compartilham drivers e programas técnicos mais específicos, poderiam ser enquadrados dependendo do gosto e do humor do freguês.&nbsp; Os próprios provedores teriam que ficar monitorando o conteúdo de seus clientes para não serem punidos ou ter IPs bloqueados no caso de se achar algo considerado ilícito dentro de seus domínios.&nbsp; Imagine ser banido por engano dos links de busca do Google ou Yahoo!&nbsp; E como voltar a situação com as autoridades internacionais?&nbsp;&nbsp;&nbsp; Embora a Pirataria seja um grande e real problema, estancar o compartilhamento na Web poderia acabar com a rede.&nbsp;O super sigiloso ACTA vem da Europa, e inclui os EUA. Tem como maior objetivo criar política anti-compartilhamento de informações na Web.&nbsp; O ACTA elimina a sua garantia de privacidade nos provedores,&nbsp; inclusive legaliza e obriga o seu provedor a te excluir da rede caso você sofra qualquer acusação de pirataria, sem aviso, e sem muita chance de defesa, ficando vulnerável a penalidades como ter seu IP em Listas Negras e ser expulso da Web por tempo indeterminado. Você é culpado até que se prove o contrário!&nbsp;Sob o ponto de vista legal nos EUA, todos os atos são anti-constitucionais e tem gerado movimentos contrários&nbsp;de uma grande massa.&nbsp; Na tentativa de terminar com a Pirataria, apelasse a soluções que trazem novos problemas e que representam um retrocesso para o cidadão do século 21.&nbsp;Por isto, fique atento, não dê apoio&nbsp;a Pirataria e nem ao&nbsp; tolhimento do compartilhamento de informações e da privacidade na web!&nbsp;