Sobre o “Modo PSOL de Governar”
Autor: Fernando Marcellino | Publicado: 2012-12-24T11:56:00-08:00






Depois de oito anos, o PSOL vai
pela primeira vez ocupar cargos no Executivo. É evidente que temos dificuldades
em relação a uma definição mais cabal sobre o significado e o caráter do “modo PSOL
de governar”, afinal, é a partir de janeiro de 2013 que o PSOL dará início às suas primeiras
experiências de governo frente às prefeituras de Macapá (AP) e Itaocara (RJ).
É por isso que o
debate sobre o significado do modo PSOL de governar é um debate estratégico
para nós. 



O que é um “bom governo” do PSOL? A burguesia permitirá que o
PSOL governe nessas cidades? Caso assumamos o governo municipal, em que os
governos executivos do PSOL devem se focar? O partido aplicará um programa “socialista”?
Ou ainda, quais serão as diferenças entre um “bom governo” do PSOL e outro qualquer? Como
estarão integrados os governos do PSOL na formação de uma base política sólida
para um projeto estratégico socialista, que deve ser a tarefa central do nosso
partido? Como ligar os esforços de um governo municipal à luta política
estadual e nacional?



Não existe qualquer experiência histórica de controle público
do patrimônio privado das cidades e apropriação dos excedentes econômicos para
fins públicos que tenha sido efetivada sem uma revolução. Qualquer governo
majoritariamente de esquerda numa cidade em que predomina o modo capitalista de
produção e em que a revolução socialista não está na ordem do dia deve ter
claro que um programa de governo não vai executar medidas e ações típicas de
governos e Estados resultantes de revoluções. É provável que alguns
participantes dessa parte da esquerda acreditem que a eleição de um governo de
esquerda seja capaz de transformar uma vitória eleitoral numa revolução
pacífica. Se acreditam nisso, provavelmente ficariam frustrados e encarariam os
resultados de nosso governo como uma traição.



É claro que ganhar uma eleição municipal não é uma “revolução”.
Entretanto, é possível que as tentativas de boicote ao governo possam incitar
um grande processo de mobilização popular. É provável que um “modo PSOL de
governar” só possa vingar criando espaços para acelerar a conscientização do
povo acerca dos problemas políticos que inviabilizam o avanço do governo bem
como o desenvolvimento de formas de produzir e socializar riqueza. 



Em primeiro lugar, o “modo
PSOL de governar” deve
ser uma luta coletiva na qual o próprio governo assume, necessariamente, o
caráter de instrumento político de construção do poder popular. Um governo do
PSOL não pode abrir mão de, por dentro da estrutura do governo, possibilitar os
mais amplos espaços para a participação do povo, para o debate democrático,
para o controle popular do Estado, para a construção, pelo povo na luta, do
poder popular. Em nossos governos devemos mostrar que ao ocupar espaços no
aparelho de Estado temos de criar todos os mecanismos possíveis para o
aprofundamento, para a radicalização democrática como condição imprescindível à
garantia de governabilidade de nossos governos. Nesse sentido, a participação
popular deve ser marca de um modo PSOL de governar, pois não haverá hegemonia
política se apenas construirmos o partido e governarmos com controle social, se
não impulsionarmos a sociedade para que ela se auto-organize e eleve seu padrão
cultural, de informação e de renda. Temos de combinar construção partidária com
governo, com dinâmica de auto-organização da sociedade e com reforma do poder político-institucional.
O orçamento participativo é apenas uma parte, mas o foco deve ser em fazer uma verdadeira
“revolução cultural”. Teremos de pôr o dedo no problema das câmaras municipais
e do Poder Legislativo. Estimular com que o povo perca o medo de mandar nos
políticos acompanhando suas votações e deliberações, até começar a discutir o
controle da mídia, o poder econômico, o clientelismo, a compra de votos.
Portanto, o objetivo do “modo PSOL de governar” é colocar o povo na ofensiva,
organizá-lo para resolver diretamente os seus problemas com o auxílio do
aparelho estatal. 



Em segundo lugar, um governo do
PSOL deve se focar em realizar medidas de emergência que corrijam as violentas contradições
sociais, reorientando os orçamentos públicos no sentido de dar alimentação,
saúde, habitação, escola, emprego e transporte à população. Com o desenvolver
destas medidas e com as forças adquiridas deste processo, o governo deve
iniciar uma política planejada visando o
desenvolvimento do conjunto das forças produtivas, isolando os inimigos,
criando conselhos populares, gerando empregos qualificados e construindo formas
de propriedade estatal e coletiva. Um
governo do PSOL não deve se furtar de desenvolver as forças
produtivas, isto é, as ciências, tecnologias, cadeias industriais, infraestrutura
de transportes, energia e comunicações e a capacidade educacional e técnica da
força de trabalho, e quanto mais ampliar a presença da propriedade estatal e
pública na sociedade para estruturar cadeias produtivas completas ou quase
completas nas cidades. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estas medidas possibilitariam com que um governo dirigido pelo
PSOL pudesse delinear um caminho de desenvolvimento que não seja exclusivamente
capitalista – bem como as medidas emergenciais necessárias que melhores as
condições de vida do povo.&nbsp;Fazendo parte de um governo executivo, o PSOL
deveria se focar em avançar na
criação de condições para a transformação social, eles terão de desenvolver, em
termos políticos, a descentralização do poder político e, em termos econômicos,
as formas de propriedade que trazem em germe a possibilidade de sua
transformação em formas socialistas. O elo entre estas transformações é
impulsionar uma “revolução cultural”, para fazer avançar a consciência popular
e defender o governo diante dos boicotes da burguesia. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Obviamente,
não se trata de um experimento simples, mas pode ser um caminho de construção
do socialismo instigado pelo PSOL no governo. É preciso ter coragem e
serenidade para assumir a responsabilidade de produzir um “modo PSOL de
governar”, pois não há mais tempo e nem motivo de ter medo de ser governo.&nbsp;