A dura realidade da violência no Brasil, e a discussão sobre a maior idade penal.
Autor: MAICON NAIDE A Pereira | Publicado: 2013-06-13T16:17:00-03:00


Maicon Naide


Do caldasbrazil, em Caldas Novas - GO




Em meio ao século
XXI, a população brasileira se depara com os sentimentos mais primitivos que um ser humano poderia
ter, a perda da consciência; podemos ver isso todos os dias, nas ruas, nos jornais
televisivos; deparamo-nos com uma violência gratuita e covarde. Hoje se fala
muito em alto nível de informação, mas os jovens hoje em dia são muito diferente
do jovem a 20 anos atrás antes o jovem brigava pelos seus ideais, lutava para uma vida melhor, trabalhava, hoje em dia a maioria interpreta tudo com muita maldade, sem o mínimo de compaixão, não estão nem ai para família, para cultura, para estudos, só
pensam em baladas, shows, bailes funck, até ai tudo bem; mas muitos
jovens hoje em dia estão desrespeitando a lei, os costumes. O Estatuto da Criança e Adolescente foi feito para proteger o menor abandonado,
sem estudo, vitima de violência, e não foi feito para proteger menor bandido,
que tendência a pratica de delitos, então tendo isso como entendimento,
entende-se, claro é uma clausula pétrea, mas não pretende excluir da lei o E.C.A, mas pelo contrario, com muita conversa entre os legisladores brasileiros, os
juristas brasileiros e a população em audiência pública, pretende-se que encontre uma
lacuna, para mudar alguns artigos do Estatuto da Criança e Adolescente, como emenda constitucional, onde criminaliza o
menor bandido e psicopata. ORA, não podemos cruzar os braços, e pensar que o
menor de hoje é um coitadinho, que não sabe o que está fazendo, é um erro
capital pensar desta forma, o menor de 20 anos atrás não tinha acesso a essa explosão
de informação que temos hoje em dia com a internet, então ele é influenciado porque quer, hoje um menino ou menina de 10 anos já sabe o que esta fazendo com certeza. É um
absurdo o que vem acontecendo, cada dia os jornais mostram menores que acabaram
de praticar delitos, sorrindo, dizendo que nem preso vai, alguns são audaciosos
e falam que quando alcançarem a maior idade irá parar com o crime, como se para de fumar ou beber; minha gente
isso está parecendo cabide de emprego, onde o Estado protege o menor para a prática
de delitos. Claro a justiça penal merece urgente uma reforma na forma de
aplicação das leis já existentes tanto para menor quanto para maior bandido, o Código Penal Brasileiro é um
dos melhores e mais completos do mundo, mas não é bem aplicado na forma
processual; e quando se fala no menor de idade, não adiantaria nada a redução da
maioridade penal para 16 anos, continuaria da mesma forma e com agravante de
cada vez mais diminuir a idade dos praticantes de crimes, e o assédio de maiores com menores de 16 anos
para entrarem no crime será muito grande do mesmo jeito que acontece hoje em dia; o ponto de vista que defendo seria a criação de locais específicos
para menores de idade em presídios brasileiros, e quando esse menor fosse
reincidente de crimes violentos como, roubo, sequestro, tráfico de drogas, lesão
corporal grave, ele seria julgado como um maior de idade, sendo condenado, esse
menor cumpriria pena no presido destinado a menores, e quando completasse 18
anos e a pena ainda não estivesse sido cumprida em regime fechado ele passaria a ser detendo e seria transferido a um presídio
comum; no caso de crimes gravíssimos como, latrocínio, homicídio doloso,
tentativa de homicídio, por exemplo, o menor seria julgado normalmente como um
maior, com tribunal do júri e cumpriria pena no presídio específico, séria obrigado a trabalhar e a
estudar em ambas as situações, e quando maior de idade passaria a cumprir pena em presídio comum como no primeiro ato. Isso seria uma ótima iniciativa do poder público para reprimir a
crescente onda de criminalidade, claro, não ia acabar com o crime, mas já seria uma ótima resposta aos menores e aos maiores que usam menores na prática de crimes.