Nota da CNBB sobre decisão do STF para união homoafetiva
Autor: R.C.C. POÁ-FERRAZ | Publicado: 2011-05-11T13:54:00-03:00

Nós, Bispos do Brasil em  Assembleia  Geral, nos dias 4 a 13 de maio, reunidos na casa da nossa  Mãe, Nossa  Senhora Aparecida, dirigimo-nos a todos os fiéis e pessoas  de boa  vontade para reafirmar o princípio da instituição familiar e  esclarecer a  respeito da união estável entre pessoas do mesmo sexo.  Saudamos todas  as famílias do nosso País e as encorajamos a viver fiel e  alegremente a  sua missão. Tão grande é a importância da família, que  toda a sociedade  tem nela a sua base vital. Por isso é possível fazer  do mundo uma grande  família.    
A  diferença sexual é originária e não  mero produto de uma opção cultural.  O matrimônio natural entre o homem e  a mulher bem como a família  monogâmica constituem um princípio  fundamental do Direito Natural. As  Sagradas Escrituras, por sua vez,  revelam que Deus criou o homem e a  mulher à sua imagem e semelhança e os  destinou a ser uma só carne (cf.  Gn 1,27; 2,24).  Assim, a família é o  âmbito adequado para a plena  realização humana, o desenvolvimento das  diversas gerações e constitui o  maior bem das pessoas.As pessoas  que sentem atração sexual  exclusiva ou predominante pelo mesmo sexo são  merecedoras de respeito e  consideração. Repudiamos todo tipo de  discriminação e violência que fere  sua dignidade de pessoa humana (cf.  Catecismo da Igreja Católica, nn.  2357-2358).As  uniões estáveis entre pessoas do  mesmo sexo recebem agora em nosso  País  reconhecimento do Estado. Tais  uniões não podem ser equiparadas à  família, que se fundamenta no  consentimento matrimonial, na  complementaridade e na reciprocidade entre  um homem e uma mulher,  abertos à procriação e educação dos filhos.  Equiparar as uniões entre  pessoas do mesmo sexo à família descaracteriza  a sua identidade e  ameaça a estabilidade da mesma. É um fato real que a  família é um  recurso humano e social incomparável, além de ser também  uma grande  benfeitora da humanidade. Ela favorece a integração de todas  as  gerações, dá amparo aos doentes e idosos, socorre os desempregados e   pessoas portadoras de deficiência. Portanto têm o direito de ser   valorizada e protegida pelo Estado.É  atribuição do Congresso Nacional  propor e votar leis, cabendo ao  governo garanti-las. Preocupa-nos ver os  poderes constituídos  ultrapassarem os limites de sua competência, como  aconteceu com a  recente decisão do Supremo Tribunal Federal. Não é a  primeira vez que  no Brasil acontecem conflitos dessa natureza que  comprometem a ética na  política.A instituição familiar  corresponde ao  desígnio de Deus e é tão fundamental para a pessoa que o  Senhor elevou o  Matrimônio à dignidade de Sacramento. Assim, motivados  pelo Documento  de Aparecida, propomo-nos a renovar o nosso empenho por  uma Pastoral  Familiar intensa e vigorosa.Jesus  Cristo Ressuscitado, fonte de Vida  e Senhor da história, que nasceu,  cresceu e viveu na Sagrada Família de  Nazaré, pela intercessão da  Virgem Maria e de São José, seu esposo,  ilumine o povo brasileiro e  seus governantes no compromisso pela  promoção e defesa da família.Aparecida (SP), 11 de maio de 2011Dom Geraldo Lyrio Rocha
Presidente da CNBB
Arcebispo de Mariana – MGDom Luiz Soares Vieira
Vice Presidente da CNBB
Arcebispo de Manaus – AMDom Dimas Lara Barbosa
Secretário Geral da CNBB
Arcebispo nomeado para Campo Grande - MS