Omissão de socorro é crime
Autor: Tatiana Takeda | Publicado: 2013-02-13T05:16:00-08:00



Andrea Matarazzo 

É covarde esperar que o usuário de droga tome a iniciativa de se proteger. Você abandonaria seu filho se o visse fumando crack na rua? "Tio, tira a gente da pedra?" O apelo de três garotos de nove, dez e 12 anos de idade me sensibilizou para a tragédia da dependência química no centro de São Paulo, há quase uma década. Eu era subprefeito da Sé e encaminhei os meninos aos centros de assistência social. Desapareceram em poucos dias. Localizamos um deles, que comentou a monotonia das atividades nos abrigos. Palestras e horários rígidos são ineficazes para seduzir quem vive em liberdade. Foi o que nos desafiou a criar um programa piloto capaz de atrair o interesse das crianças que moram na rua e usam crack. Desde 2005, o Programa Equilíbrio, sob coordenação da professora Sandra Scivoletto, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, mantém um time de médicos, psiquiatras, fonoaudiólogos, assistentes sociais, educadores e animadores culturais, para oferecer atenção individual e atividades atraentes aos jovens em situação de risco social. Até 2012, foram mais de 64 mil atendimentos. A taxa de reintegração familiar tem sido de 44%. Cruzar os braços diante do aumento do consumo de crack, problema grave de saúde pública, é atitude criminosa. A droga não distingue classes sociais ou geografia. Exige do poder público medidas urgentes visando a proteção dos usuários, das famílias e dos grupos de convívio. Especialmente da população carente, que não sabe a quem recorrer. E o país tem falhado na oferta de alternativas para as famílias de baixa renda. O tratamento da dependência química é um processo doloroso, que exige vigilância e suporte médico especializado nas crises de abstinência, estrutura inexistente nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), do governo federal. O Ministério da Saúde sequer elaborou um protocolo. Orienta apenas a chamada Redução de Danos, inócua diante da gravidade da questão. As vítimas das cracolândias são cidadãos que foram parar nas ruas por problemas anteriores. Dos 16 mil moradores de rua de São Paulo, 75% usam drogas ou têm transtornos mentais. É absurdo esperar que alguém nessas condições tenha iniciativa de buscar ajuda, ou se mantenha longe do vício pela força de vontade. Os que vagam em busca da "pedra" perderam a consciência do próprio sofrimento. Vivem apenas para consumir a droga, definhando à espera da morte. Famílias que têm condições financeiras e informação internam seus entes queridos em clínicas de desintoxicação, mesmo contra a vontade dos mesmos. Para a maioria dos pais, filhos, irmãos e companheiros dos usuários de drogas que hoje perambulam pelas ruas, inexistem alternativas. Sensível a esse drama, o governador e médico Geraldo Alckmin articulou um programa de internação involuntária dos dependentes de crack se o risco de morte em decorrência do vício for reconhecido por equipes de saúde e da Justiça. Não se trata, como insinuam os oportunistas, de "limpar as ruas". E, sim, de salvar gente que vai morrer se não receber ajuda. Medida a ser adotada apenas quando todos os recursos forem esgotados, depende da autorização de um juiz depois que uma junta médica atestar a perda do domínio sobre a saúde e condição física do usuário. E exige aval do Ministério Público e de advogados voluntários da OAB. É covarde, cruel e desumano esperar que o próprio dependente da droga tome a iniciativa para se proteger. Se você visse seu filho fumando crack, maltrapilho, cambaleante, o abandonaria na rua? Criticar a internação involuntária é politizar a tragédia dos que não podem se defender. Cruzar os braços é omissão de socorro.

ANDREA MATARAZZO, 56, é vereador em São Paulo pelo PSDB. Foi secretário de Estado da Cultura (2010 a 2012) e secretário municipal das Subprefeituras (2006 a 2009)

FONTE FOLHA DE SP