Em defesa da meia-entrada!
Autor: UJS Duque de Caxias - RJ | Publicado: 2010-03-27T13:49:00-07:00

Na  última semana a mídia veiculou a prisão de uma quadrilha envolvida com a  falsificação de carteiras estudantis no Rio de Janeiro. As entidades  credenciadas do movimento estudantil se sentiram aliviadas, por terem sido  tiradas de circulação pessoas que não têm nenhum compromisso a não ser lucrar  com um benefício conseguido a muito custo pelos estudantes do Brasil. É  importante separar o joio do trigo. A União Estadual dos Estudantes do  Rio de Janeiro (UEE-RJ) bem como a União Nacional dos  Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes  Secundaristas (Ubes) são entidades históricas, reconhecidas por defenderem as  liberdades democráticas em nosso país e os direitos dos estudantes. Seus  representantes são eleitos a cada dois anos em grandes e representativos  congressos estudantis, como foi a UNE em julho de 2009, no qual  mais de 2 milhões de estudantes votaram em urnas as opiniões que defendemos  neste mandato. Os estudantes elegeram também, no Congresso da  UEE-RJ em 2009, sua nova diretoria, cuja bandeira principal do  mandato, além de defender os interesses dos estudantes, tem sido a luta pela  implementação da meia passagem para universitários da rede pública e  privada. Essas  supostas entidades cujos representantes foram presos não passam de empresas  cartoriais, cuja existência só serve a interesses privados. Cabe  um breve resgate da importância da meia-entrada para os estudantes brasileiros.  Essa luta vem da década de 40 e foi conquistada nas ruas. Partimos do  pressuposto de que a formação da juventude se dá em grande medida na escola, mas  também a partir da vivência de outros espaços. Nossa formação crítica e  solidária depende do acesso à cultura geral e da diversidade cultural do nosso  povo. Depende do acesso ao esporte, entendido como espaço de vivência coletiva,  de trabalho de equipe, do vigor físico e mental tão necessário a uma vida  equilibrada e sadia. Depende da ida à biblioteca, museus, parques, shows e  cinemas. Foi em nome dessa complementação acadêmica que conquistamos o direito à  meia-entrada. Desde a  Medida Provisória 2.208/01, assinada por Fernando Henrique Cardoso, as carteiras  passaram a ser emitidas por qualquer instituição educacional, cursinhos e  entidades estudantis que não necessariamente tenham vínculo com o próprio  movimento, levando a uma corrida da criação dessas empresas cartoriais. Tal  medida foi um ataque ao movimento estudantil e uma revogação, na prática, do  direito historicamente conquistado, já que a medida abriu brecha para a  falsificação e descontrole sobre a emissão. O setor  da indústria cultural reagiu a essa desregulamentação com o aumento abusivo dos  ingressos, onde a meia, na verdade, vale inteira. Para  reverter essa situação e reconquistar nosso direito, defendemos a votação do  projeto de lei da meia-entrada que está tramitando na Câmara. Trata-se de  regulamentar a confecção, emissão e distribuição da carteira, que deverá ser  feita pela rede do movimento estudantil. Para a meia-entrada voltar a existir  efetivamente, são precisos mecanismos de controle social e fiscalização do poder  público, questões contidas nesse projeto. O  PL da Meia-Entrada trata também de cotas de 40% para estudantes  em qualquer atividade cultural, cinemas e shows. A UEE-RJ é contra as cotas, que  são uma restrição ao direito histórico. Acreditamos que o problema do excesso de  meias, hoje, se resolverá quando inibirmos as falsificações. Somos contra  qualquer fraude que prejudique os estudantes, e exigimos a punição dos  infratores. Um  direito conquistado nos bancos das salas de aula e no calor das ruas não pode  ser ameaçado nem cerceado. Queremos nosso direito por inteiro. Flávia  Calé é estudante de história e presidente da União Estadual dos Estudantes do  Rio de Janeiro (UEE-RJ).  Artigo  publicado em 18 de março de 2010 nas versões impressa e online do Jornal do  Brasil.por Flávia Calé