COMPRA PÉSSIMA DO PREGÃO ELETRÔNICO. DESCASCA ESSE ABACAXI AGORA !!!
Autor: Franklin Delano | Publicado: 2009-11-08T21:36:00-03:00

Essa é uma frase que todos os comerciantes do setor privado falam. “Se você quer vender bem, compre bem”. No setor público como não se vende o que compra, nós ajustamos a frase para “Se tiver Contrato ruim é que houve compra péssima”.Estamos vendo a figura do PREGÃO ELETRÔNICO como ator da novela das oito ficar sem os holofotes do palco, pois alguns órgãos públicos no Brasil “bateram no peito” dizendo que tinham compras com tecnologia avançada, com transparência e redução de custo e chamando ao palco o grande astro, pra eles, PREGÃO ELETRÔNICO. Sabemos que tem até governo rico colocando redução de custo de pregão eletrônico num portal.Redução nenhuma, PREGÃO ELETRÔNICO não reduz nada. O que faz redução de custo é bom planejamento e no nosso país fazer planejamento não é da cultura.Estive no V Congresso de Licitações e Contratos, final de agosto desse ano em Salvador, e curiosamente tive uma grande surpresa ao me dirigir a uma livraria do evento e não encontrar a Lei 8.666 e não encontrar nada de Marçal e Jacoby. Até fiz uma brincadeira com a atendente da livraria perguntando se eles estavam no evento certo. Mas nessa livraria o que mais tinha era livro de administração de contratos. Bem, contratos era tema do evento.Tirando a exemplar e sempre maravilhosa palestra de Marçal Justen Filho abrindo o congresso e convencendo a todos da ilegalidade do “Carona”, os restantes das palestras eram sobre contratos, ou seja, 98% do congresso foram sobre contratos. Quando o professor Jessé falou que os problemas em contratos são causa de más compras, ficou evidente que Pregão Eletrônico não é o centro das atenções. Eu estava diante da queda do astro da novela das oito. O Pregão Eletrônico, que todos os holofotes apontavam que era “O CARA”, deixava de ser o astro principal e passa a ser secundário. Lógico, Pregão Eletrônico é apenas uma modalidade licitatória e como uma modalidade qualquer se não tiver uma bem estruturada fase interna da licitação, a fase externa vai ser péssima, seja qual for à modalidade usada, inclusive o Pregão.Fala sério! Pregão Eletrônico sem preço de referência coerente é o caminho para problemas em contrato. Pra saber o que se faz na fase interna de uma licitação é só observar o que informalmente as pesquisas mostram. Começa que 66% das impugnações das licitações se dão por má descrição do item, logo o catálogo de itens é uma atividade da fase interna da licitação que se deve ter uma gestão eficaz. Segundo é a notícia de que 80% das empresas que fornecem as cotações, que gera o preço de referência, não participam das licitações. Que incrível. Mas para finalizar essas informações a cotação representa 40% do tempo de todo um processo de licitação, ou seja, desde uma requisição até o recebimento do item requirido. Todos sabem o problema que é pegar 3 cotações.Que Pregão mágico é esse que trabalha com um preço de referência desse tipo? O mais terrível que esse preço de referência é o norteador da compra, pois se, por exemplo, o preço de referência de uma compra for de 200 mil reais e o Pregão fechar em 170 mil reais de um vencedor os gestores enganados comemora pensando que teve 30 mil reais de redução de custo. Não sabem eles o que o pessoal de contratos vai roer quando começar a execução. Aditivos, aditivos, aditivos, e mais justificativas. Ai vão as cláusulas exorbitantes nos contratos, mas tem motivos de proteger a Administração Pública, pois as compras estão sendo feitas péssimas.O processo de compra, que é a fase interna da licitação, começa numa Requisição, passando pela criação do Processo Administrativo, pesquisa de mercado adequada para montar um preço coerente de referência, colocação da dotação orçamentária, elaboração do edital até sua publicação onde começa a fase externa da compra. Caro leitor como anda a fase interna dos órgãos no Brasil? Comentam que governos ricos do Brasil que se orgulha de seu Pregão Eletrônico, usam até disquetes, nos dias de hoje, na fase interna de sua licitação.Vamos cair na real! Alguns gestores públicos devem começar o colocar os holofotes na fase interna da licitação, caso contrário é bom fazer um Pregão pra comprar facas amoladas pra cortar abacaxi, pois serão muitos.Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2009.Franklin Delano