Seminário - Temas relevantes de direito do trabalho – Prof. Luis Fernando Cordeiro
Autor: O Curso | Publicado: 2009-08-09T15:57:00-07:00

Meio ambiente do trabalho: Fiscalização e meios de defesa. Luciana 12/08Chamados autos de infração, qual a medida processual, onde, quem fiscaliza pessoas responsáveis, conseqüências? Chamadas ações regressiva do INSS, doença profissional, por culpa da empresa (resguardar o ambiente). É verba trabalhista? É securitária, não ë uma assistência social, ë pago pelo trabalhador. Principio da solidariedade, inativo que continua a contribuir. Como fica o caso do deficiente e do menor aprendiz, no que tange a cota obrigatória, TST, jurisprudência. Tem tanto trabalhador deficiente no INTEGRANTES: 5Luciana de Camargo MaltintiJoaquim Delfino FerreiraSilvia AlmeidaAlessandra T. Carmo GusmãoPaula Barricheli Buzon/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*Dupin social clausula social e selo social Adriana 19/08Não vai dizer: surpresa!Integrantes: 5Bassil Hanna Nejm Filho Adriana Batista de Souza Fabio Fernandes Renata Parada Reina Felipe Augusto Villarinho./*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*A relação de trabalho no terceiro setor. Juleide 26/08Qual a relação? Empregatícia ou voluntaria, natureza jurídica, estatal ou não, faz diferença? O que é? Como se dá? Visão ampla.Integrantes: 5 Andréa Urashima JuleideEster Andréa Barros Jefferson/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*Responsabilidade dos sócios nas sociedades por ações. Sabrina 02/09Por ações: responsabilidade de cada sócio? Se a Petrobras falir serei responsabilizado com os meus bens? Desconsidera a personalidade jurídica de SA e o que é? Qual a responsabilidade dos sócios? O capital está  integralizado? Tem diferença de capital social? Empresas que são obrigadas a serem SAs. Ações ordinárias, preferenciais, fazem diferença? Capital aberto e fechado. mercado?Integrantes: 5 JosenitoVirgílioEmersonSabrinaDaniela/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*Direitos do cônjuge na partilha de bens, no que tange os créditos trabalhistas. Roberto 09/09Ex: casal separado de fato, um dos cônjuges recebe direitos trabalhistas, os créditos trabalhistas entram na partilha?INTEGRANTES: 5FernandaBeneditoRobertoElisabeteTatiani/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*Créditos trabalhistas na falência e na recuperação de empresas. Felipe Sampaio 16/09.Lei de falências de 05 que trouxe novidades, quais são? Dentro do dir. processual do trabalho, ex: credito trabalhistas privilegiados, trouxe congestão dos trabalhadores/ são vistos como credores, tem poder de gestão, não perderiam um dos requisitos do art. 3 da CLT, suspensão das execuções por 180 dias, tem sido aplicado, quando teremos o chamado juiz universal. (Procurar doutrina, jurisprudência, revistas).INTEGRANTES: 6Felipe Carlos Sampaio PedrosoFelipe Michelani de OliveiraHely Dionisio MeloKarla Cristina de Andrade PossadasReinaldo Pereira NovaesTatiane Bloudani/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*Direito comunitário Fabio Luis Stoer 23/09Conceito e princípios, união européia, constituição, normas e livre circulação de trabalhadores, normas processuais do MERCOSUL. O que mudou? Trabalhadores que são contratados para prestar serviços fora do Brasil.Integrantes  5Fabio StoerVanessaNatalieAdrianaLouise