Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil - 24ª edição/2017 abre inscrições
Autor: Guimarães-Ex-Pres.CMCPOA | Publicado: 2017-08-16T10:04:00-03:00









Promovido pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio 
da Secretaria de Cultura (SMC) e Coordenação do Livro e Literatura, Prêmio 
Açorianos de Literatura Adulta e Infantil - 24ª edição/2017 anuncia inscrições 
para o período de 16 de agosto a 19 de setembro. 



As inscrições podem ser pelos correios ou 
presencialmente, de segundas a sextas-feiras (exceto feriados), das 14h às 18h, 
no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, Coordenação do 
Livro e Literatura (Av. Érico Veríssimo, 307. Bairro Menino Deus. POA/RS. CEP: 
90160-181).


Podem 
concorrer livros em primeira edição desde janeiro de 2016 até o final do período 
de inscrições, de autores nascidos ou residentes em Porto Alegre, ou publicados 
por editoras sediadas na capital gaúcha, desde que não tenham concorrido em 
edições anteriores do concurso. 





São categorias desta edição: Infantil/infantojuvenil, Poema, 
Conto/Crônica, Narrativa Longa (Ficção: Romance ou Novela), Ensaio de 
Literatura/Humanidades e Especial. Entre os vencedores das categorias, será 
indicado o Livro do Ano, e ainda poderão ser premiados Destaques 
literários.








Foto: Maicol 
Moura Morales





Confira o Edital do Prêmio na íntegra


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - PMPASECRETARIA 
MUNICIPAL DA CULTURA - SMCCOORDENAÇÃO DO LIVRO E LITERATURA – 
CLLCONCURSO Nº. 006 / 2017PRÊMIO AÇORIANOS DE LITERATURA ADULTA E 
INFANTIL | 24a EDIÇÃO - 2017PROCESSO Nº. 
17.0.000025150-0REGULAMENTOA Secretaria Municipal da Cultura da 
Prefeitura de Porto Alegre (SMC/PMPA) comunica aos interessados que todos os 
livros literários, de ensaios ou em categoria especial, editados por autor 
nascido ou residente em Porto Alegre e/ou editora porto-alegrense, em 2016 ou 
até o final do período de inscrições de que trata este edital, condicionados a 
uma inscrição prévia, na forma da lei nº. 8.666/93, no que couber, concorrerão 
ao Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil / 24ª edição - 2017, 
promovido pela Coordenação do Livro e Literatura (CLL) da 
SMC.CRONOGRAMAInscrições: de 16 de agosto a 19 de setembro de 
2017.Avaliação das obras inscritas: de 16 de outubro a 30 de novembro de 
2017.Seleção das obras finalistas: de 1º a 08 de dezembro de 
2017.Divulgação das obras finalistas: a partir de 11 de dezembro de 
2017.Avaliação das obras finalistas: de 15 de dezembro de 2017 a 04 de março 
de 2018.Seleção das obras vencedoras: 05 de março de 2018.Cerimônia de 
entrega dos Prêmios: a partir da 2ª quinzena do mês de março de 2018, em data a 
ser definida pela SMC.1. DA FINALIDADE1.1 – O Prêmio Açorianos de 
Literatura Adulta e Infantil / 24ª edição - 2017, instituído pelo Decreto 
10.982/94, tem por finalidade destacar a produção literária de Porto Alegre em 
sua diversidade e abrangência, e as ações e profissionais que contribuíram para 
o desenvolvimento, qualificação e afirmação dessa arte em nossa sociedade.2. 
DA ORGANIZAÇÃO2.1 – Este concurso será organizado pela Prefeitura Municipal 
de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura/Coordenação 
do Livro e Literatura – Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio 
Rodrigues – Av. Érico Veríssimo, nº. 307. Telefone 3289.8070 e 3289.7071.2.2 
– Este Edital estará à disposição dos participantes junto à Coordenação do Livro 
e Literatura – Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues – 
Av. Érico Veríssimo, nº. 307, na página da Prefeitura Municipal de Porto 
Alegre/Secretaria Municipal da Cultura 
http://ww2.portoalegre.rs.gov.br/smc/default.php, no Diário Oficial de Porto 
Alegre http://ww2.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ e na página de Facebook 
Coordenação do Livro https://www.facebook.com/cllpoa/.3. DAS 
CATEGORIAS3.1 – Será concedido o troféu Açorianos de Literatura, criado pelo 
artista plástico Xico Stockinger, a critério dos Júris Específicos e do Júri 
Final, às melhores obras entre as inscritas (exceção feita à categoria de 
Destaques Literários, para a qual não há inscrição prévia, conforme 1.5.5 deste 
Edital) em cada uma das seguintes categorias literárias do Prêmio 
Açorianos:3.1.1 – Prêmios por categoria:a) 
Infantil/infantojuvenil;b) Poema;c) Conto/Crônica;d) Narrativa Longa 
(Ficção: Romance ou Novela);e) Ensaio de Literatura/Humanidades;f) 
Especial;3.1.2 – Prêmios Finais:a) Destaques Literários;b) Livro do 
Ano.3.1.2.1 – Os Destaques poderão ser conferidos a Livrarias, Editoras, 
Projetos de incentivo e divulgação do livro e da leitura, veículos de 
comunicação (jornais, revistas, TV’s, rádios, sites, blogs, páginas de Facebook, 
etc.), conforme indicação espontânea dos júris.3.1.2.2 – É prerrogativa da 
Coordenação do Livro e Literatura o direito de também conceder Prêmios 
Especiais, a seu critério, na categoria de Destaques Literários.4. DOS 
CONCORRENTES4.1 – Concorrerão ao Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e 
Infantil / 24ª edição – 2017:4.1.1 - Livros publicados em primeira edição no 
período de janeiro de 2016 até o encerramento do período de inscrições (conforme 
a data constante na ficha catalográfica impressa na obra).4.1.2 – Livros que 
apresentarem vínculo com a cidade de Porto Alegre, mediante autor nascido ou 
residente no Município ou editora porto-alegrense.4.1.2.1 – Compreende-se 
por “editora porto-alegrense” a empresa responsável pela publicação do livro 
concorrente, com sede no município de Porto Alegre.4.1.3 – Livros inscritos 
na “Categoria Especial”, cujas características não permitam enquadramento nas 
demais modalidades, com exceção de publicações de caráter técnico-científico. 
Exemplos: obras de literatura epistolar, biografias e livros de fotografia ou 
cartum.4.1.4 – Livros inscritos na categoria “Ensaio de 
Literatura/Humanidades”, cujas características não-ficcionais resultem de 
esforço analítico para compreensão de tópicos da vida cultural, ficando a 
análise de casos especiais a cargo do Júri Específico da Categoria.4.1.5 – 
Livros editados pelo autor ou por organizações não-livreiras, desde que em 
concordância com o presente Edital.4.1.6 – Livros inscritos em uma única 
categoria do Prêmio.4.2 – As categorias de Destaques Literários e Livro do 
Ano não necessitam de inscrição, uma vez que a primeira é por indicação 
espontânea dos júris ou da CLL/SMC, e a segunda é escolhida pelo Júri Final, 
entre as obras vencedoras em cada categoria, portanto, já inscritas.4.2.1 – 
Mediante indicação espontânea dos júris e/ou da CLL/SMC, poderão ser premiadas 
na categoria de Destaques Literários:a) entidades, instituições ou projetos 
com atuação destacada na área de literatura em Porto Alegre, entre janeiro de 
2016 e o final do período de inscrições;b) indivíduos com atuação destacada 
na área de literatura, em Porto Alegre, entre janeiro de 2016 e o final do 
período de inscrições ec) o conjunto da obra ou obra de determinado escritor 
de reconhecida abrangência na área na cidade.4.3 – Não concorrerão ao Prêmio 
Açorianos de Literatura Adulta e Infantil / 24ª edição –2017:4.3.1 – 
Livros que já tenham sido inscritos em qualquer das edições anteriores do 
Prêmio.4.3.2 – Livros que não tenham sido lançados em 1ª edição de janeiro 
de 2016 até o final das inscrições.4.3.3 – Livros que não tenham sido 
inscritos no prazo regulamentar de inscrições e/ou conforme as orientações 
expressas neste Edital.4.3.4 – Livros que não obedeçam ao vínculo com a 
cidade de Porto Alegre, conforme os itens 4.1.1 e 4.1.2 deste Edital.4.3.5 – 
É vedada a participação de funcionários públicos municipais de Porto Alegre, 
exceção feita aos funcionários aposentados, devido ao princípio da 
impessoalidade, bem como em obediência ao Estatuto do Funcionário Público do 
Município de Porto Alegre (Lei nº. 136). Por funcionário público municipal 
entende-se: os servidores estatutários e comissionados da Administração 
Centralizada e Descentralizada, (Autarquias e Empresas Mistas, Fundações) 
estagiários e trabalhadores terceirizados.5. DAS INSCRIÇÕES5.1 – Para 
efeitos de inscrição, a editora, o(a) autor(a) ou autores, e/ou interessado(s) 
deverão obrigatoriamente encaminhar à Coordenação do Livro e Literatura/SMC 
(Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues — Av. Érico 
Veríssimo, 307. Bairro Menino Deus - CEP 90160-181. Horário de atendimento: das 
14h às 18h):a) Sete (7) exemplares de cada obra concorrente;Observação – 
Os livros entregues no momento da inscrição não serão devolvidos, sendo 
destinados aos integrantes dos Júris e, os que sobrarem, ao acervo da Biblioteca 
Pública Municipal Josué Guimarães, vinculada à CLL/SMC.b) Ficha de inscrição 
(Anexo 1) com a identificação do autor e da editora;Observação – O autor 
e/ou editora e/ou responsável pela inscrição terá a atribuição do correto e 
completo preenchimento dos dados de autor, editora e opção de categoria na Ficha 
de inscrição, isentando-se a equipe da CLL/SMC de responsabilidade por erros no 
procedimento.c) Termo de ciência de participação (Anexo 2), assinado pelo 
autor, quando a pessoa responsável pela inscrição for alguém por ele designado, 
ou Termo de ciência de participação (Anexo 3), assinado pelo editor, se o 
responsável pela inscrição for a editora.5.2 – As inscrições serão 
realizadas de 16 de agosto a 19 de setembro de 2017, de segunda a sexta-feira 
(exceto feriados), das 14h às 18h, na Coordenação do Livro e Literatura (Av. 
Érico Veríssimo, nº. 307 – Bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS), mediante 
preenchimento da Ficha de inscrição (anexo 1) e entrega dos exemplares 
estipulados no item 5.1 a) deste Edital.5.3 - As inscrições enviadas pelo 
correio deverão cumprir todas as disposições presentes neste Edital, inclusive 
quanto aos prazos estabelecidos.5.4 – Comprovantes de inscrição podem ser 
requisitados pelo e-mail cll@smc.prefpoa.com.br.5.5 – Não serão realizadas 
inscrições pela Internet.5.6 – O ato de inscrição implica conhecimento 
integral e concordância com os termos do presente Edital.5.7 – Após o 
encerramento do prazo de inscrições, a lista de inscritos será publicada no 
Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA).5.8 – Da decisão da Organização do 
Concurso que inabilitar inscrições apresentadas em desconformidade com o 
exigido, caberá recurso administrativo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação da listagem de inscritos no Diário Oficial de Porto Alegre. O 
referido recurso deverá ser registrado no Protocolo Central da PMPA, sendo 
julgado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento pela 
CLL/SMC.6. DOS JÚRIS DE SELEÇÃO E PREMIAÇÃO6.1 – O Prêmio Açorianos de 
Literatura Adulta e Infantil - 2017 contará com seis (6) Júris Específicos, cada 
qual formado por 3 (três) integrantes e responsável pela avaliação de uma 
categoria: Infantil/Infantojuvenil, Poema, Conto/Crônica, Narrativa Longa 
(ficção: romance ou novela), Ensaio de Literatura/Humanidades, Especial, e um 
(1) Júri Final, também formado por 3 (três) integrantes e responsável pela 
avaliação dos vencedores em todas as categorias, entre os quais fará a indicação 
do prêmio de Livro do Ano.6.2 – A nominata dos Júris Específicos e do Júri 
Final é de competência da CLL/SMC, levando-se em conta as seguintes restrições à 
atuação no júri:a) não estar inscrito como concorrente em nenhuma categoria 
do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil – 2017;b) não ter 
parentesco ou vínculo direto com quaisquer concorrentes na categoria da qual 
integra o júri;c) não ter participado como jurado na mesma categoria na 
edição anterior do Prêmio.6.3 – Caberá aos Júris Específicos:a) em 
separado, avaliar individualmente os livros inscritos.b) em reunião 
(presencial ou à distância), indicar três finalistas e o vencedor para cada uma 
das categorias: Infantil/Infantojuvenil, Poema, Conto/Crônica, Narrativa Longa 
(ficção: romance ou novela), Ensaio de Literatura/Humanidades, Especial. Caso 
não haja consenso na primeira reunião de determinada categoria, será agendado 
novo encontro do júri.c) manter sigilo absoluto sobre os selecionados, até a 
divulgação dos resultados pela CLL.6.4 – Caberá ao Júri Final:a) avaliar 
os livros vencedores, indicados pelos demais Júris, nas seguintes categorias: 
Infantil/Infantojuvenil, Poema, Conto/Crônica, Narrativa Longa (ficção: romance 
ou novela), Ensaio de Literatura/Humanidades, Especial.b) em reunião 
(presencial ou à distância), indicar o “Livro do Ano”;c) manter sigilo 
absoluto até a divulgação dos resultados do Prêmio Açorianos de Literatura 
Adulta e Infantil 2017.6.5 – Conforme disponibilidade de orçamento, os 
componentes do Júri Final poderão receber cachê de R$ 500,00 (Quinhentos Reais – 
valor bruto e passível de impostos), mediante contratação. Neste caso, a despesa 
correrá por conta da Dotação Orçamentária nº. 1003.2429.339036.6.6 – 
Funcionários da Prefeitura Municipal de Porto Alegre poderão, eventualmente, 
participar dos Júris, desde que capacitados para tal atividade e sem ônus ao 
Município.6.7 – A nominata dos Júris Específicos e do Júri Final será 
oficializada mediante Portaria da Secretaria Municipal da Cultura, publicada no 
Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA).7. DAS ETAPAS DE INDICAÇÕES E 
PREMIAÇÕES7.1 – Os vencedores do Prêmio Açorianos de Literatura serão 
definidos em três etapas:a) apreciação individual das obras pelos jurados de 
cada categoria;b) indicação das três obras finalistas e do vencedor em cada 
uma das categorias, em reunião de avaliação (presencial ou à distância) dos 
Júris Específicos;c) indicação do “Livro do Ano”, pelo Júri Final, dentre os 
vencedores das categorias literárias, em reunião de avaliação (presencial ou à 
distância).7.2 – A CLL/SMC proverá o acesso dos integrantes dos Júris aos 
trabalhos inscritos, bem como agendará as reuniões de avaliação e providenciará 
as atas para registro dos votos.7.3 – À CLL/SMC competirá a coordenação das 
reuniões dos júris, através do Coordenador ou de pessoa por ele indicada.7.4 
– A decisão do Júri é soberana e alicerçada pelas justificativas registradas em 
ata.7.5 – A divulgação dos vencedores será realizada no evento “Noite do 
Livro” (com data a ser marcada para o 1º semestre de 2018). Após o evento, os 
resultados serão publicados no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA).7.6 – 
Conforme disponibilidade de orçamento, os autores das obras vencedoras em cada 
categoria poderão receber troféus criados pelo artista plástico Xico Stockinger. 
Nesse caso, as despesas correrão por conta de Dotação Orçamentária a ser 
implementada em 2018.8. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOOs critérios de 
avaliação serão os seguintes:I – Qualidade literária: atributos estéticos 
que configurem a excelência dos elementos constitutivos da obra;II – 
Criatividade e Originalidade: utilização singular na escolha da temática, 
concepção e organização literárias;III – Rigor Técnico: domínio das técnicas 
de escrita apresentadas na obra;IV – Coerência de linguagem: escolhas e 
adequação dos elementos constitutivos da obra em consonância com sua 
categoria.9. DISPOSIÇÕES GERAIS9.1 – Casos omissos serão resolvidos pela 
Coordenação do Livro e Literatura/SMC, observada a legislação pertinente.9.2 
– Este Regulamento poderá ser readequado anualmente, com base em avaliação pela 
comissão organizadora e sugestões recebidas na edição anterior.9.3 – Por se 
tratar de concurso público, qualquer pessoa interessada poderá pedir vistas ao 
processo de premiação, por meio de requerimento de acesso às atas das reuniões, 
encaminhado por escrito à Coordenação do Livro e Literatura/SMC, após a 
divulgação dos resultados finais.9.4 – O presente Edital poderá ser 
impugnado, nos termos do art. 41, parágrafo 1º da Lei 8.666/93, em até 5 (cinco) 
dias úteis antes da abertura das inscrições. Pedidos com essa finalidade deverão 
ser registrados no Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Porto Alegre 
(Rua Sete de Setembro 1123 / 2º andar, Centro Histórico – telefone 
51-3289-1372).9.5 – O calendário do Prêmio será divulgado anualmente para os 
órgãos participantes, imprensa e instituições pertinentes.9.6 – Para maiores 
informações e esclarecimento de dúvidas, entrar em contato com a Coordenação do 
Livro e Literatura, através dos telefones (51) 3289.8070 e 3289.8071, do e-mail: 
cll@smc.prefpoa.com.br ou da página no Facebook Coordenação do Livro 
https://www.facebook.com/cllpoa/. Horário de atendimento: das 14h às 18h, de 
segundas a sextas-feiras (exceto feriados).Porto Alegre, 24 de julho de 
2017.