Hostórias que se repretem: Belo Monte e Tucuruí
Autor: Quem somos? | Publicado: 2011-04-28T13:09:00-07:00

História que se repetem: Belo Monte e Tucuruí
Por Felipe Bandeira[i]
A Amazônia hoje centraliza grande parte das discursões do governo e sociedade. As políticas para a região possuem características e uma formatação que sempre gerou críticas e controvérsias em vários setores e segmentos sociais. A hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, ilustra com precisão esse quadro.O modelo geopolítico atual da Amazônia é resultado dos processos históricos que engloba as esferas econômicas, políticas e sociais, principalmente no período pós 1964, pois é quando esses fatores ganham ímpeto de tal forma, que podemos destacar ai os propulsores que desencadearam os processos que levam a atual fotografia Amazônica. Dada a sua importância, esse momento deve ser entendido não como a sucessão de fatos, mas como um combate de interesses. Para percebermos melhor esta configuração, precisamos sair um pouco da rota de discursão a que me propus debruçar e enveredarmos em alguns pontos que de certa forma marcaram os traços para a política atual.Destacamos três pontos importantes no contexto 1964 - 1985: Integração - Com a finalidade de integrar a Região Amazônica ao capitalismo nacional, o governo federal criou em 1964 logo após a posse de Castelo Branco o PIN (Plano de Integração da Nacional) que objetivava integrar regiões isoladas geograficamente e economicamente ao centro sul. As primeiras caminhadas do PIN buscavam priorizar a construção de estradas (Transamazônica, BR 163 e outras). Com isso, buscava-se amenizar o isolamento e facilitar a comunicação com as outras regiões.Conjuntura Internacional - A situação internacional também deve ser considerada como variável, pois o clima instável da guerra fria opunha dois grupos antagônicos (Capitalistas X Comunistas) em um período tenso que perdurou quase meio século. Na América Latina, nos países que fazem fronteira com a Amazônia brasileira, principalmente na Colômbia, a situação ganhava contornos dramáticos. As forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) era um inimigo latente ao governo militar. Convergiu nas esferas de liderança militar um clima de receio, pois a Amazônia se apresentava como uma imensa área e com baixa densidade demográfica. Como resposta a esse clima, que na concepção militar punha em perigo a soberania Nacional na figura das FARC, o governo implanta a política associada ao slogan “Integrar para não Entregar”.&nbsp; De forma objetiva, o Estado loteou algumas regiões e ofertava benefícios como: terra, semente para plantar, alguns equipamentos para o trabalho, uma certa quantia em dinheiro, tudo para atrair gente que se dispusesse morar na Amazônia. Um fato interessante é que com estas medidas, o governo acabava também por abrandar os fortes conflitos por terra ocorridos no Nordeste e Centro-Sul, funcionando como “válvula de escape”, haja vista levas de famílias migraram para norte do país.Grandes Projetos - A adoção de uma nova forma de exploração. O projeto RADAM (Radares da Amazônia) realizou, através de fotos aeroespaciais, o mapeamento detalhado da região. O objetivo era descobrir as potencialidades minerais da Amazônia. Desse estudo estabeleceu-se 15 polos de crescimento para a região. Nomeado Poloamazônia, esse projeto reflete o sentido da ocupação regional, pois o Estado apostava somente nos grandes empreendimentos que viabilizassem a produção em larga escala, abandonando os grupos descapitalizados (seringueiros, castanheiros, pequenos agricultores e outros). Como forma de atrair os grandes empresários, o Estado oferecia inúmeros incentivos fiscais chegando a abdica em até 100% dos impostos as empresas que se instalassem na Amazônia. Um desses polos desenvolvimentista é a Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Com potência energética 8 340 MW. Tanto o projeto civil – pois também construíram vilas para os trabalhadores - como a construção da UHE que foi realizada pelas firmas brasileiras, o Consórcio Engevix-Themag e a Construtora Camargo Correia. A polêmica em torno de Belo Monte já dura aproximadamente 20 anos. Considerada o maior investimento do governo federal, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o projeto conta com verbas de cifras bilionárias. Os resultados do estudo de impactos Ambientais (EIA) aumentam ainda mais as tensões, haja vista que Intelectuais, políticos e universidades manifestaram-se contra a UHE de Belo Monte e apontam falhas no estudo realizado.O&nbsp;Relatório de Impacto Ambiental foi encomendado pela&nbsp;Eletrobrás, empresa responsável pela distribuição elétrica,&nbsp;e efetuado pela&nbsp;Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa,&nbsp;Odebrecht&nbsp;e&nbsp;Leme Engenharia, empreiteiras responsáveis pela construção da UHE de Belo Monte. Dado os motivos óbvios, no relatório final do estudo impera uma visão imparcial e eufemista dos impactos ambientais e sociais. Lilian Alves e Renata Pinheiro, militantes do movimento Xingu Vivo para sempre!, afirmam que com a construção da barragem para Belo Monte estima-se que uma área de aproximadamente 100 Km do rio Xingu secará, deixando desamparadas milhares de pessoas que retiram seu sustento do rio, além da morte de mais de 5 milhões de peixes e o alagamento parcial da cidade de Altamira e a zona rural do município de Vitória do Xingu.Por outro lado, o Estado aposta no investimento de grandes Hidrelétricas na Amazônia, pautando-se no discurso de desenvolvimento. Este ponto é bastante interessante, pois nos faz refletir sobre o conceito de desenvolvimento contrastando duas esferas (econômico e social), já que pode existir desenvolvimento econômico sem implicar no desenvolvimento social.Um exemplo muito próximo da nossa realidade é a cidade de Tucuruí (PA), que possui uma das maiores arrecadações de renda do estado, decorrente da hidrelétrica, e, no entanto, a população ainda sofre com problemas básicos de infraestrutura (Esgotos, moradia, água encanada, e por incrível que pareça, energia).Outro ponto polêmico circunda em torno da real capacidade energética de Belo Monte. O projeto da usina não prevê reservatório para a água do rio, deixando a tarefa a cargo da sazonalidade das chuvas. Daí a crítica de muitos estudiosos e ambientalistas que preveem que Belo Monte deverá operar com a metade da capacidade em tempos de chuva, mas na estiagem, a geração de energia pode ficar abaixo de quatro Mil MW, sendo que a capacidade prevista pelo governo é de 11.233,1MW. O que pode desequilibrar ainda mais a viabilidade ambiental e social da Usina.Uma saída viável ao desenvolvimento energético do Brasil seriam os investimentos em eficiência energética renovável com menos impactos do que as hidrelétricas. As energias eólica e solar são pulsantes caminhos para um mundo ambientalmente consciente. Várias pesquisas comprovam a eficiência dessas formas energéticas, além de geração de novos empregos que superará exponencialmente a oferta estimada por Belo Monte. Os rios e a floresta Amazônica movimentam a vida dos povos locais. A Floresta submersa leva consigo os sonhos de muita gente.
        [i] Acadêmico UFOPA-2011 e militante do coletivo Romper o Dia!