Olha o resultado de quem trabalha!
Autor: Rogerio Souza | Publicado: 2012-06-15T08:00:00-07:00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Promotor denunciou irregularidades no Ministério Público do Piauí

Francisco de Jesus realizou entre os anos de 2007 e 2010 diversas 
denúncias sobre irregularidades que estavam sendo cometidas dentro do 
próprio Ministério Público, como por exemplo realização
 de cafés da manhã luxuosos, o pagamento irregular de gratificações 
entre outras práticas que fugiam da legalidade. Na época o promotor 
chegou a declarar que se as denúncias que ele estava fazendo fossem 
infundadas, ele mesmo pularia os muros da penitenciária Vereda Grande, 
trancaria a cela e engoliria a chave.

“Eram irregularidades que não se combinavam com a própria função da 
instituição. O Ministério Público tem o poder e o dever de zelar pelo 
erário público, pela moralidade, pela probidade administrativa e pela 
transparência, exigir dos gestores públicos que assim façam, que assim 
ajam. E como é que o Ministério Público ia combater a imoralidade de um 
gestor público se estas estavam acontecendo dentro da própria 
instituição?”, indagou Francisco de Jesus.



Imagem: Mírian Gomes/GP1Promotor Francisco de Jesus Lima

O promotor fez questão de deixar claro que não eram todos os promotores 
que praticavam os atos ilegais, que aconteceram em duas administrações 
anteriores à atual. Francisco de Jesus afirmou que alguns membros do MP 
do Piauí praticavam atos lesivos ao patrimônio público, lesivos à 
moralidade administrativa, que não havia transparência e que os 
promotores do interior e da capital não tinham condições de trabalho, e 
por isso adotou medidas junto ao Conselho Nacional do Ministério Público
 em Brasília.
 “Quando eu apresentei essas reclamações eu sempre ia ao Conselho 
Nacional, mostrando pra eles que seria necessária a vinda do Conselho ao
 Piauí até pra orientar o Ministério Público do meu Estado para se 
conduzir dentro dos trâmites da lei. E fui atendido, o Conselho veio, 
fez uma auditoria fiscal, orçamentária e de pessoal, e constataram as 
irregularidades que eu havia denunciado antes”, relembrou.  

Medidas tomadas pelo Conselho Nacional após as denúncias

Francisco de Jesus informou que o Conselho tomou algumas medidas após 
constatar as irregularidades, entre elas a determinação de que fosse 
realizado concurso público para servidores, que não existia e acabou com
 os cafés da manhã luxuosos que eram servidos a alguns promotores e 
procuradores. “O Conselho determinou também que fossem feitas licitações
 para a aquisição de bens públicos, acabou com esse privilégio de 
promotor trabalhar no interior e ao invés de estar em sua comarca vivia 
era passeando no shopping, tinham também valores que não eram declarados
 à Receita
 Federal, aí foi detectado esses valores e os que não declaravam foram 
chamados a prestar contas com a União, e assim por diante”, informou 
Francisco de Jesus. 

Concurso para o Ministério Público não era realizado há mais de 20 anos

As denúncias de Francisco de Jesus acarretaram na realização de concurso
 público para o ingresso de servidores no MP do Piauí. “Na época eu 
disse ‘gente não é justo, a constituição de 88 há 20 anos exige concurso
 pra se ingressar no serviço público e o Ministério Público do meu 
Estado, que é quem deve exigir do gestores contratação dentro da lei, há
 20 anos que não faz concurso público’, pra você ter uma ideia o 
primeiro concurso público que teve no Ministério Público para servidores
 foi no ano de 2009, isso porque em 2008 eu entrei com ação no Conselho 
Nacional pedindo a realização de concurso. Então tivemos o primeiro 
concurso em 2009 e recentemente tivemos outro”, explicou Francisco de 
Jesus.

“Então essas foram medidas moralizadoras, mas que atingiu alguns membros
 do Ministério Público, principalmente alguns membros da cúpula que 
detinham o poder, eles se sentiram atingidos. Então isso gerou para 
aqueles que foram atingidos por seus atos uma grande insatisfação, e 
essa insatisfação eles atribuem a quem? À minha pessoa, a mim que fui lá
 e denunciei as irregularidades”, destacou com veemência o promotor de 
Justiça.


Imagem: Mírian Gomes/GP1Promotor Francisco de Jesus

Retaliações 

Francisco de Jesus denunciou que, após ele fazer as denúncias, passou a 
sofrer represálias. “Então hoje eu vivo essa realidade, eles tentaram de
 todas as formas me dar um troco, ou seja, passaram muito tempo sem me 
dar condições de trabalho, passaram a fazer exigências que não é comum 
fazer ao promotor, exigências até de que fosse apresentado um relatório 
somente via internet sem dar ao promotor o computador e a internet para 
tal, então tudo isso veio acontecendo e está culminando nesse processo 
de suspensão”, declarou. 

“A intenção deles com essa suspensão é mandar o recado ‘olha, tu fez, tu
 denunciou, mas tu devia era ter ficado calado’. E aí todas as vezes que
 eles faziam isso, que tentavam me pressionar, eu não desisti, eu não me
 intimidei, eu nunca desisti de fazer as denúncias, e tudo o que eu 
denunciei ficou provado, a auditoria comprovou”, disse o promotor.

Falta de Estrutura e suspensão

Francisco de Jesus, que responde pela Promotoria de Defesa da Mulher e é
 Secretário Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência 
Doméstica e Familiar Contra a Mulher – COPEVID – explicou como se deu o 
processo que levou à sua suspensão. “Eu respondo um processo, esse 
processo é levado à procuradora, que por sua vez leva ao colégio de 
procuradores, que se reúne e decide. Nesse processo me responsabilizam 
porque eu não prestei um relatório de minhas atividades durante um 
período variável de meses”, disse o promotor.

“Agora, porque que eu não prestei esses relatórios? Porque esse 
relatório é prestado via internet, com formulário on line onde você 
aponta quantos processos você fez, quantos você deixou de fazer, o que 
você fez em relação aos casos, se denunciou, se pediu pra arquivar, se 
pediu pra voltar à polícia, quer dizer, tudo o que você faz na 
promotoria você presta contas nesse relatório”, detalhou. “Agora esse 
relatório é num formulário que é fornecido apenas via internet e à época
 as promotorias não tinham sequer internet, e a minha promotoria em 
particular não tinha sequer computador, imagine então internet”, 
revelou.

O promotor, que também responde pela comarca do município de Miguel 
Alves, disse que prestava contas dos relatórios e os fazia em sua 
própria casa. “Mesmo sem me darem condições na promotoria eu prestava 
esses relatórios, eu ia pra casa, fazia em casa, prestava um mês, dois 
meses, e entre trabalhar e prestar o relatório eu ficava nessa situação,
 ou seja, eu passei muito tempo prestando os relatórios de forma 
fragmentada por falta de estrutura da minha promotoria, eu sou 
consciente dessa fragmentação, mas os meus processos sempre andaram, 
tenho os números de protocolo que demonstram a média de processos da 
minha promotoria”, enfatizou Francisco de Jesus.

“Por mês a média de processos em que eu atuo é de 200 processos/mês, ou 
seja, chega uma média de 300 e eu consigo devolver uma média de 200 a 
250. Então eu acho que uma pessoa que trabalhava sem condições e que tem
 um movimento de processos nessa quantidade não é razoável que você 
venha a penalizar essa pessoa por conta dela não ter prestado um 
relatório se a própria instituição exigia o que não tinha condições de 
prestar”, explicou o promotor. “Exigir relatório via internet pra 
promotoria que não tinha nem computador e nem internet, não tinha 
funcionário que auxiliasse é inviável, e eu demonstrei isso, eu juntei 
certidões, eu mostrei no processo, mas que fique bem claro que a vontade
 por trás dessa suspensão não é de fazer justiça, é de simplesmente 
penalizar alguém que suas ações em denunciar as irregularidades”, 
completou Francisco de Jesus.

Nova roupagem no Ministério Público

O promotor Francisco de Jesus fez questão de enfatizar que a atual 
gestão tem pautado a transparência e a moralidade. “Passado tudo isso 
que relatei é preciso que se ressalte que o Ministério Público tem hoje 
uma nova roupagem. A partir da administração do Dr. Antônio Vieira 
começou a se trabalhar com a transparência, e da doutora Zélia também, e
 ainda prioriza a organização da instituição, ou seja, todas as 
promotorias do interior estão sendo dotadas de pessoal, de condições de 
trabalho, na capital também estão dotando essas condições, foi feito 
concurso público, há uma verdadeira prestação de contas, então hoje nós 
temos uma administração de transparência”, destacou Francisco de Jesus. 

“A gente pode ver também que depois de todas essas minhas ações os 
promotores começaram a ter condições e começaram a agir, a exemplo: 
Fernando Santos da Fazenda Pública, Ubiraci [Rocha] e Eliardo [Cabral] 
na Criminal, a Marlúcia [Gomes] da Pessoa com Deficiência, e assim por 
diante, ou seja, os colegas com condições começaram a trabalhar. Antes 
eles trabalhavam? Claro que trabalhavam, mas de forma tímida porque não 
haviam condições de trabalho, o promotor era sozinho, pegava uma 
promotoria sem estrutura de pessoal, sem estrutura de material, então 
ele ficava louco com tantas atribuições importantes e sem poder 
trabalhar”, explicou. “E houve com essa organização e reestruturação uma
 melhor condição de trabalho para o membro do ministério público, e esse
 trabalho reflete para a sociedade, que é o destinatário final das 
nossas ações”, disse Francisco de Jesus.

Pena mais grave por não ter ficado calado

Francisco de Jesus relembra que apenas 4 dos 14 procuradores do colégio 
do Ministério Público votaram pela suspensão. “Estavam presentes 14 
procuradores, desses 14 apenas 6 votaram, e desses seis, 4 votaram pela 
pena de suspensão e 2 votaram por uma advertência, o que seria até 
razoável né? Ao levarem em conta toda a situação”, explicou.

“Mas eles escolheram uma pena mais grave porque o objetivo é penalizar o
 promotor da maneira mais dolorosa possível, ou seja, uma advertência 
comparada à suspensão é branda, mas a suspensão vai gerar efeitos 
financeiros, vai gerar no futuro proibição de você ter acesso na 
carreira entre outros”, destacou Francisco de Jesus. “Então o objetivo 
mesmo, de uma forma bem dolorosa, é mostrar ao promotor que ele teria 
que ter ficado calado, ter visto as irregularidades e ter ficado calado.
 Mas eu estou tranquilo, eu estou questionando, eu fui ao Conselho 
Nacional, estou demonstrando isso”, falou.

Recurso

Francisco de Jesus entrou com recurso contra a decisão da suspensão. 
“Entrei com um recurso dessa decisão pra que ela seja apreciada pelo 
Conselho Nacional em Brasília para que reveja essa posição do Ministério
 Público do Piauí. Eu não fui ainda comunicado da suspensão, aí eles tem
 que me comunicar a partir de que dia começa, eu estou esperando a 
comunicação e estou também esperando o resultado em Brasília. O que vier
 primeiro né?”, disse o promotor.

“Se o Conselho também vier dizer pra cumprir a gente cumpre né? Estamos 
aqui pra cumprir, mas enquanto existir recurso eu protesto contra essa 
suspensão, se for o caso vamos até o Supremo Tribunal Federal”, 
destacou. “Eu sempre digo que o promotor que não sabe defender seus 
direitos não é digno do cargo, porque como é que ele vai defender os 
direitos da sociedade se não sabe defender nem os seus? Então vou sim me
 defender dessa injustiça, e continuo a defender a sociedade, continuo 
aqui na luta”, disse.

Sobre a decisão pela suspensão, Francisco de Jesus disse: “É lamentável,
 eu fico triste porque a instituição através da ação de alguns quer 
penalizar alguém que só buscou e conseguiu melhoras. Eu não busquei de 
forma pessoal atingir o promotor A ou o procurador B, mas se as pessoas 
praticam atos contra a coisa pública ela tem que se responsabilizar 
pelos seus atos, essa é a consequência natural”, defendeu.

“E eu me sinto dignificado em saber que as minhas reclamações foram 
proveitosas, e não pra mim, porque meu salário não aumentou, continua o 
mesmo, porque eu não fui atrás de vantagens pessoais, eu fui atrás de 
vantagens sociais, que é a minha função como promotor, ser um guardião 
da sociedade, exigir a legalidade e moralidade para que essas ações 
sejam revertidas em favor de uma sociedade”, disse.

“Imagine o seguinte: aquele estudante que vem do interior estudar pra 
seguir uma vida pautada dentro da legalidade, luta muito, estuda e vai 
fazer concurso público pra entrar pela porta da frente no serviço 
público. Aí me diz como é que ele vai passar se não tem concurso 
público? Então é em nome desse estudante que eu ajo, é em nome dessa 
sociedade que toma seu café simples pra ir trabalhar que eu agi pra 
acabar com o café da manhã de regalias que era feito pra pouco”, falou 
Francisco de Jesus. “Eu sempre relembro uma frase: tem gente que vende o
 almoço pra comprar o jantar, e contribui com impostos pra colaborar pra
 uma sociedade melhor, então não é justo que enquanto ele toma seu café 
simples e paga impostos, esse imposto dele seja revertido em café da 
manhã luxuoso e às custas da contribuição dessa gente toda? de toda a 
sociedade? Uma sociedade carente que necessita de tantas coisas e o 
Ministério Público que tem que fiscalizar e combater a ilegalidade faça é
 praticar essa ilegalidade?”, indagou com veemência Francisco de Jesus.

Contribuição da imprensa

Quero mais uma vez dizer em alto em bom tom a todos da imprensa 
piauiense que foi de fundamental importância o que vocês fizeram e 
fazem, a imprensa sempre me abriu as portas, não me execrou 
publicamente, pelo contrário, sempre deu apoio às denúncias, agradeço 
toda a imprensa”, disse o promotor nominando diversos meios de 
comunicação entre portais, tvs, jornais e rádios.

“Eu estou simplesmente consciente de que fiz a coisa certa, as ações 
foram centradas em melhorar uma instituição que precisava ser melhorada,
 ou o Ministério Público melhorava ou a sociedade toda ficava 
desprotegida”, finalizou o promotor de Justiça Francisco de Jesus.


Fonte: MÍRIAN GOMES, DO GP1