Igreja que afastou pastora estuprada é condenada a pagar dano moral
Autor: Evangelizar, uma ordenança de Jesus! | Publicado: 2011-09-03T05:23:00-07:00

Uma pastora religiosa foi vítima de um  estupro por um membro seguidor da igreja. Ao tomar conhecimento do  assunto a cúpula da Igreja optou pelo afastamento sumário da pastora,  impedindo-a de exercer qualquer atividade ligada à Igreja. Não bastasse o  trauma da violência sofrida, a vítima teve ainda outro castigo: foi  penalizada sob alegação de conduta imoral.Além de ter sido estuprada, de ter sido  afastada das suas atividades, teve ainda contra si a suspeita de que  teria sido consentida a relação forçada. Tendo que suportar todas essas  adversidades sem qualquer apoio ou assistência da Igreja e ainda com a  agravante de ser acusada de imoral à Pastora não restou outra  alternativa se não levar o assunto à Justiça.Através de uma Reclamação Trabalhista  pleiteou além do pagamento de indenização pelo dano moral que houvesse  também uma retratação junto aos seguidores. Em primeira instância, a  sentença decretou a improcedência da ação. Através de Recurso Ordinário  ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a decisão da primeira  instância foi reformada, com a condenação da Igreja no pagamento de uma  indenização pelo dano moral praticado à pastora.O tema dano moral há tempos é objeto de  estudo em nosso país, porém, somente após a Constituição Federal de 1988  é que passou a ser largamente tratado em nossos Tribunais.O tema ganhou tamanha importância, que  milhares de ações passaram a tramitar em nossos Tribunais, surgindo até  uma nova versão de alguns julgadores que passaram a analisar o tema sob o  enfoque de existência de uma Indústria do Dano Moral, condição esta que  efetivamente acontece em muitos casos, nos quais falsas vitimas forçam  situações buscando indenizações nem sempre devidas.Certamente não é este o caso que está  sendo comentado. Não poderia a Igreja praticar o linchamento moral da  Pastora como praticou. Deveria certamente ter oferecido apoio moral à  vítima, e não execrá-la publicamente, como fez.O assunto foi tratado pela Igreja com  tanta discriminação, preconceito e desrespeito que em uma reunião de  Capelães do Hospital onde essa Pastora atuava foi dito que ela não mais  participaria da Capelania por ser imoral.Em depoimento pessoal no processo, o  representante da Igreja disse que se o “estupro” fosse com a sua esposa  ela teria reagido, chutando e gritando, como qualquer outra mulher  faria. Ao que parece por não ter conseguido evitar a agressão não só a  cúpula da igreja mas também algumas esposas de Pastores entenderam que o  estupro foi consentido pela vitima. O requinte de crueldade para com a  vitima foi tanto que em determinado momento chegou a ser questionada  porque não teria chutado e gritado com o agressor. Atento a todas as  questões de fato e tendo o respeito à dignidade da pessoa humana como  prioridade ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por  unanimidade, reverteu à situação reconhecendo que a atitude da Igreja  realmente causou dano moral à Pastora.O leitor mais familiarizado com as  questões de Direito poderia ficar intrigado com o fato de que uma  relação religiosa ter sido analisado na Justiça Trabalhista.Realmente em princípio pode parecer  estranho porque está pacificado em nossos Tribunais o entendimento de  que as atividades religiosas não caracterizam relação de emprego.Cabe aqui fazer uma pausa para destacar  que a Emenda Constitucional alterou o artigo 119 da Constituição Federal  ampliando a competência da Justiça do Trabalho outorgando-lhe poderes  para apreciar litígios de trabalho e não só de emprego como era  originariamente.Frente a essa condição e considerando  que a Pastora recebia pagamento mensal pelo trabalho realizado, optou-se  pela Justiça do Trabalho assumir a competência para julgar o litígio  proferindo decisão que condenou a Igreja.Entendem os estudiosos do tema Dano  Moral que a condenação no pagamento de indenizações ao ofendido deve ser  levado em conta o caráter pedagógico.O caso aqui comentado reflete bem a  atitude da Igreja que, ao invés de tratar o assunto com piedade e  respeito ao sofrimento da mulher, preferiu o julgamento Sumário tal como  é feito nas “conversas de botequim” ou pelos estupradores – o estupro  aconteceu porque a mulher provocou.Que a decisão do Tribunal Regional do  Trabalho sirva de lição para os falsos moralistas e principalmente para  aqueles que julgam sumariamente situações que atinjam a honra e a alma  da pessoa humana.