Software livre por Richard Stallman
Autor: Pedro Rodriguez | Publicado: 2011-05-29T16:57:00-07:00




&nbsp;A tecnologia de informação digital ajuda o mundo inteiro  tornando fácil copiar e modificar informação. Os computadores prometem  facilitar essas coisas para todos nós.&nbsp;

Nem todo mundo quer que isso seja fácil. O sistema de direito  autoral atribui "donos" aos programas de software, e a maioria desses  donos prefere manter os benefícios potenciais longe do público. Eles  prefeririam ser os únicos em condições de copiar e modificar o software  que nós usamos.&nbsp;
O sistema de direito autoral se desenvolveu com a imprensa  escrita, uma tecnologia para copiar em larga escala. O direito autoral  combinava bem com essa tecnologia porque ele restringia apenas os  grandes produtores de cópias. Não tirava liberdade dos leitores de  livros. Um leitor comum, que não possuísse uma máquina impressora, podia  copiar livros apenas com caneta e tinta, e poucos leitores foram  enquadrados por isso.&nbsp;
A tecnologia digital é mais flexível que a imprensa: quando a  informação está na forma digital, você pode facilmente copiá-la e  compartilhá-lha com os outros, e essa grande flexibilidade não se  encaixa bem num sistema como o de direito autoral. Essa é a razão de ser  dessas medidas cada vez mais severas e lamentáveis postas em prática  para aplicar o direito autoral de software. Consideremos essas quatro  práticas da Associação dos Produtores de Software (Software Publishers  Association - SPA) americana:&nbsp;&nbsp;
1 - Propaganda massiva dizendo que é errado desobedecer aos donos para ajudar um amigo. 

2 - Pedidos a alcagüetes para que denunciem seus colegas de trabalho.

3 - Batidas (com ajuda policial) em escritórios e escolas, nas  quais se exige das pessoas que provem que são inecentes de cópia ilegal.

4 - Perseguição (pelo governo americano, a pedido da SPA) de  pessoas como David LaMacchia, do MIT, não por copiar software (não o  acusam de copiar nada), mas simplesmente por deixar recursos de cópia  disponíveis ou malguardados, ou por não censurar seu uso.
Todas essas quatro práticas lembram aquelas usadas na antiga  União Soviética, onde cada máquina copiadora tinha um guarda para  prevenir cópias proibidas, e onde os indivíduos tinham que copiar  informação secretamente e passá-la de mão em mão como "samizdat". Há,  claro, uma diferença: o motivo pelo qual se controlava a informação na  União Soviética era político; agora o motivo é o lucro. Mas são as ações  que nos afetam, não o motivo. Qualquer tentativa de bloquear a troca de  informações, não importa qual, leva aos mesmos métodos e à mesma  truculência.&nbsp;

Os donos usam palavras caluniosas como "pirataria" e "roubo", e  termos técnicos como "propriedade intelectual" e "dano", para sugerir  uma certa linha de pensamento para o público - uma analogia simplista  entre programas e objetos físicos.  
Nossas idéias e intuições sobre propriedade de objetos materiais  são sobre se é direito tomar um objeto de alguém. Elas não se aplicam a  fazer uma cópia de algo. Mas os donos dizem que, apesar disso, elas se  aplicam.

Os donos dizem que sofrem "danos" ou "perdas econômicas" quando os  usuários copiam os programas por si mesmos. Mas a cópia não afeta  diretamente o dono, na verdade ela não afeta ninguém. O dono pode perder  apenas se a pessoa que fez a cópia teria, de outra forma, pago a ele  por uma.&nbsp;
Se pensarmos um pouco, veremos que essas tais pessoas não teriam  comprado essas cópias, mas ainda assim os donos computam suas "perdas"  como se cada um fosse comprar. Isso é exagero - para sermos brandos.  
Os donos sempre falam das leis atuais, e das penas severas com que  nos ameaçam. Implicitamente vai a sugestão de que a lei atual reflete um  inquestionável ponto de vista moral - ainda mais, somos levados a  enxergar essas penas como fatos da natureza, dos quais ninguém tem  culpa.  
Essa linha de persuasão não tem intenção de incentivar o pensamento crítico, mas sim de reforçar um hábito de pensamento.  
É elementar que as leis não decidem o que é certo e errado. Cada  americano sabe que, há quarenta anos, era contra a lei em muitos estados  uma pessoa negra sentar na frente num ônibus; mas apenas os racistas  diriam que sentar lá era errado.&nbsp;

O argumento final defendendo que software tenha dono é que isso leva à produção de mais software.  
Ao contrário dos outros, este argumento pelo menos chega ao  assunto de forma legítima. Baseia-se numa meta válida - satisfazer os  usuários de software. E é empiricamente claro que as pessoas produzirão  mais daquilo pelo qual forem bem pagas.&nbsp;
Mas o argumento econômico tem uma falha: assume que a diferença é  apenas uma questão de quanto temos que pagar. Assume que "produção de  software" é o que queremos, independente desse software ter dono ou não.&nbsp;&nbsp;
As pessoas aceitam isso prontamente porque está de acordo com sua  experiência com objetos materiais. Consideremos um sanduíche, por  exemplo. Você pode perfeitamente ser capaz de conseguir um sanduíche de  graça ou por um preço. Se isso acontece, então o preço é a única  diferença. Se você tiver ou não que comprá-lo, o sanduíche terá o mesmo  gosto, o mesmo valor nutritivo, e em qualquer caso você só poderá comer  um. Se você consegue o sanduíche de um dono ou não, isso não pode afetar  diretamente nada, a não ser o quanto de dinheiro você terá no final.&nbsp;  Isso é verdade para qualquer tipo de objeto material - se ele tem  ou não um dono não afeta o que ele é, ou o que você pode fazer com ele  se você o compra.

Mas se um programa tem um dono, isso sim, afeta muito o que ele  é, e o que você pode fazer com uma cópia, se comprar uma. A diferença  não é apenas uma questão de dinheiro, o sistema de donos de software  encoraja os donos de software a produzir alguma coisa---mas não o que a  sociedade realmente necessita. E causa uma poluição ética que nos afeta a  todos.&nbsp;

  Do que a sociedade necessita? De informação que seja  verdadeiramente disponível para os cidadãos - por exemplo, programas que  as pessoas possam ler, corrigir, adaptar, e aperfeiçoar, não apenas  operar. Mas o que os donos de software tipicamente fornecem é uma caixa  preta que nós não podemos estudar ou mudar.  
A sociedade também precisa de liberdade. Quando um programa tem  um dono, os usuários perdem a liberdade de controlar uma parte de suas  próprias vidas.  E acima de tudo, a sociedade precisa encorajar o espírito de  cooperação voluntária em seus cidadãos. Quando os donos de software nos  dizem que ajudar nossos vizinhos, de forma natural, é "pirataria", eles  poluem nosso espírito cívico.  
É por isso que nós dizemos que free software é questão de liberdade, não de preço.  
O argumento econômico para os donos é errôneo, mas a questão  econômica é real. Algumas pessoas escrevem sofware útil pelo prazer de  escrever e pela admiração e amor; mas se queremos mais software dessas  pessoas, então precisamos levantar fundos.  
Por dez anos, desenvolvedores de free sofware vêm tentando de  várias maneiras levantar fundos, com algum sucesso. Ninguém precisa  ficar rico; a renda média de uma família americana, em torno de US$ 35k,  mostrou ser um incentivo suficiente para muitos trabalhos menos  interessantes que programar.  
Por anos, até que , eu vivi desenvolvendo melhorias  personalizadas para o software que eu mesmo havia escrito. Cada melhoria  foi adicionada à versão padrão, e assim tornou-se disponível para o  grande público. Os clientes me pagaram para que eu trabalhasse  exatamente nas melhorias que eles desejavam, ao invés de trabalhar em  outros recursos que eu poderia eventualmente considerar de alta  prioridade.  
A Free Software Foundation (FSF), uma instituição filantrópica  criada para o desenvolvimento de free software, levanta fundos vendendo  CD-ROMs de GNU, camisetas, manuais, e distribuições de luxo , (todas as  quais os usuários são livres para copiar e modificar), bem como de  doações. Ela conta atualmente com uma equipe de cinco programadores,  mais três funcionários responsáveis pelas vendas pelo correio.  
Alguns desenvolvedores de free-software ganham dinheiro vendendo  serviços de suporte. A Cygnus Support, com aproximadamente 50  funcionários quando este artigo foi, estima que por volta de 15 por  cento da atividade de sua equipe é desenvolver free software---uma  porcentagem respeitável para uma empresa de software.  
Empresas como Intel, Motorola, Texas Instruments e Analog Devices  uniram-se para fundear o desenvolvimento continuado do compilador GNU  para a linguagem C. Enquanto isso, o compilador GNU para a linguagem Ada  é financiado pela Força Aérea dos Estados Unidos, que acredita que esta  é a maneira mais interessante, em termos de relação custo-benefício, de  se obter um compilador de qualidade. [A Força Aérea parou de contribuir  algum tempo atrás; o compilador GNU Ada está funcionando, e sua  manutenção agora é mantida comercialmente.]  
Todos esses exemplos são pequenos; o movimento free software  ainda é pequeno, e ainda jovem. Mas o exemplo das radios sustentadas  pelos ouvintes neste país Estados mostra que é possível sustentar uma  atividade grande sem forçar cada usuário a pagar.  
Como um usuário de computador hoje, você pode estar usando um  programa proprietário (18k characters). se seu amigo pede para fazer uma  cópia, seria errado recusar. Cooperação é mais importante que direitos  autorais.  
Mas uma cooperação clandestina, fechada, não ajuda a construir  uma boa sociedade. Uma pessoa deve aspirar a viver uma reta abertamente  com orgulho, e isso significa dizer "Não ao software proprietário".  
Você merece o direito de cooperar abertamente e livremente  com outras pessoas que usam software. Você merece poder aprender como o  software funciona, e ensinar seus alunos com ele. Você merece poder  contratar seu programador preferido para consertá-lo quando ele trava.  
Você merece free software.&nbsp;

&nbsp;Richard Stallman fundador do movimento free software, do projeto GNU, e da Free Software Foundation(FSF) ("Fundação para o Software Livre").