Número 240
Autor: ricardo faria | Publicado: 2010-08-08T10:15:00-03:00

Ando com dificuldades para fazer o Boletim, já que não estou em casa. Semana passada, perdi todo o material já pronto para ser postado... Vamos tentar de novo, ja pedindo desculpas pelo amadorismo...  Nao vamos nos esquecer: de 12 a 22 de agosto, temos a Bienal Internacional do Livro, em Sao Paulo. O evento acontece no Ahembi.   Noticia muito seria, do Boletim da Anpuh. Nao deixe de ler e participar! 																		NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AVISO AOS REFORMADORES 																	 																		por Silvia Hunold Lara (Depto. História - UNICAMP)  																	 																		No início de junho desse  ano, o Anteprojeto de Código de Processo Civil, elaborado por uma  Comissão de Juristas que se reúne desde 2009, foi apresentado ao Senado.  Na semana passada, uma comissão foi criada para examinar as 261 páginas  do documento, com vários assuntos polêmicos. Certamente, deve haver  muita discussão. Mas há algo que precisa ser esclarecido desde já: a  comissão de juristas que elaborou o anteprojeto e o senador José Sarney,  que o encaminhou ao Senado, cometem um duplo atentado à cidadania, ao  autorizarem a destruição completa da memória do judiciário brasileiro e  ignorarem demandas sociais reivindicadas há décadas.  																	 																		Sim, é disso que se  trata. O artigo 967 do atual anteprojeto repete as mesmas palavras do  antigo artigo 1.215 do Código, promulgado em 1973, que autorizava a  eliminação completa dos autos findos e arquivados há mais de cinco anos,  "por incineração, destruição mecânica ou por outro meio adequado". Em  total desrespeito ao direito cidadão de preservação da história e às  regras arquivísticas mais elementares, a determinação reforça a moda  burocrática de limpar o passado. Certamente, os processos findos há  cinqüenta, cem anos não servem mais para as partes envolvidas - mas  servem, e muito, para se conhecer a história do judiciário, dos  movimentos e das relações sociais no Brasil... A determinação decreta a  amnésia social e espezinha o direito que todos temos à memória e à história.  																	 																		A medida tem  antecedentes históricos. Em 1890, Rui Barbosa mandou queimar os  documentos referentes aos escravos existentes na Tesouraria da Fazenda,  na tentativa de eliminar a "nódoa da escravidão" e impedir que  ex-senhores insatisfeitos com a Abolição tivessem provas para abrir  processos de indenização. A medida era meramente prática, mas rende  muitos transtornos para quem quer conhecer os números da demografia  escrava no final do século XIX. Seu ato, mesmo aparentemente  justificável para um ministro da Fazenda preocupado em proteger o  Tesouro nacional, rende-lhe até hoje a pecha de ter mandado queimar  todos os arquivos da escravidão. Há algum tempo, os historiadores  conseguiram contornar parcialmente o ato lesivo de Rui Barbosa graças ao  acesso a outros documentos - em especial os guardados pelo judiciário brasileiro. Há muitos exemplos: as ações cíveis do século XIX incluíam  freqüentemente entre suas provas os registros de propriedade sobre os  escravos, com dados importantes como idade, condição matrimonial,  ofício, etc; os litígios sobre inventários traziam documentos que  permitem aos historiadores conhecer a vida cotidiana das fazendas e  engenhos daquele período; diversos autos cíveis trataram de negociações  sobre a alforria de cativos e libertos, revelando aspectos importantes  da história da liberdade em nosso país. O uso dessa documentação, nas  últimas décadas, permitiu redimensionar a história da escravidão e tem  sido utilizada cada vez mais para conhecer a história dos trabalhadores  livres e da vida cotidiana no Brasil dos séculos XIX e XX. Valor  documental similar têm os processos criminais e os da Justiça do Trabalho - fontes preciosas que voltam a ser ameaçadas.   																	 																		Sim, voltam a ser  ameaçadas. Promulgado o Código de Processo Civil em 1973, a comunidade  nacional e internacional de historiadores, juristas e arquivistas,  depois de muita gritaria e vários artigos em jornais e revistas  especializadas, conseguiu, em plena ditadura, suspender a vigência do  tal artigo 1.215 (lei 6.246, de 7/10/1975). O que terá levado a Comissão  de juristas a ignorar toda essa movimentação e a lei 6.246? Talvez  sejam adeptos da mencionada moda de limpeza burocrática, talvez  concordem com os argumentos aparentemente singelos (mas facilmente  contestáveis) da necessidade de economia com a redução de custos de  armazenamento de papéis velhos, ou confortem-se com cláusula que  prosaicamente manda recolher aos arquivos públicos os "documentos de  valor histórico" existentes nos autos a serem eliminados. Talvez ainda se sintam à vontade para tal ato de soberania, diante das  dificuldades muitas vezes enfrentadas por historiadores e magistrados  para suspender autorização análoga existente no âmbito da Justiça do  Trabalho. Apesar das vitórias conseguidas com a criação de memoriais e  centros de documentação em vários Estados e de numerosas resoluções  aprovadas consensualmente em encontros nacionais sobre a preservação da  memória da Justiça do Trabalho, com participação expressiva de  pesquisadores, arquivistas e, principalmente, dos magistrados, milhares  de autos trabalhistas findos há mais de cinco anos têm sido destruídos,  sob a proteção da Lei 7.627, de novembro de 1987. 																	 																		Rui Barbosa pelo menos lidava com questões mais concretas. No caso do atual projeto de lei, nada justifica tal barbaridade.  																	 																		Restaurar a autorização  para eliminar os processos cíveis findos, além de atentar contra o  direito constitucional de acesso à informação (nele incluída a  informação histórica, tenha ela 200, 100, 20 ou 10 anos), é também  ignorar que o atual Código de Processo Civil foi modificado em função de  reivindicações de entidades culturais e daqueles que são  profissionalmente responsáveis pela preservação da memória e da história  do Brasil. O Senado tem agora o dever de corrigir esse duplo atentado à  cidadania - ou será cúmplice desse crime? Por que não aproveitar a  ocasião para mudar, inscrevendo em lei a necessidade de proteger de fato  o patrimônio público nacional, do qual fazem parte os processos  judiciais (cíveis, criminais e trabalhistas)? Isso, sim, seria um bom modo de entrar para a  história! Com a palavra os Senadores.   																 															 															 																 																	<!--[if gte mso 9]>     Normal   0         21         false   false   false      PT-BR   X-NONE   X-NONE                                                         MicrosoftInternetExplorer4                                                   <![endif]--><!--[if gte mso 9]>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                <![endif]--> <!--  /* Font Definitions */  @font-face 	{font-family:"Cambria Math"; 	panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; 	mso-font-charset:1; 	mso-generic-font-family:roman; 	mso-font-format:other; 	mso-font-pitch:variable; 	mso-font-signature:0 0 0 0 0 0;} @font-face 	{font-family:Calibri; 	panose-1:2 15 5 2 2 2 4 3 2 4; 	mso-font-charset:0; 	mso-generic-font-family:swiss; 	mso-font-pitch:variable; 	mso-font-signature:-1610611985 1073750139 0 0 159 0;}  /* Style Definitions */  p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal 	{mso-style-unhide:no; 	mso-style-qformat:yes; 	mso-style-parent:""; 	margin-top:0cm; 	margin-right:0cm; 	margin-bottom:10.0pt; 	margin-left:0cm; 	line-height:115%; 	mso-pagination:widow-orphan; 	font-size:11.0pt; 	font-family:"Calibri","sans-serif"; 	mso-ascii-font-family:Calibri; 	mso-ascii-theme-font:minor-latin; 	mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; 	mso-fareast-theme-font:minor-fareast; 	mso-hansi-font-family:Calibri; 	mso-hansi-theme-font:minor-latin; 	mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; 	mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} .MsoChpDefault 	{mso-style-type:export-only; 	mso-default-props:yes; 	mso-ascii-font-family:Calibri; 	mso-ascii-theme-font:minor-latin; 	mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; 	mso-fareast-theme-font:minor-fareast; 	mso-hansi-font-family:Calibri; 	mso-hansi-theme-font:minor-latin; 	mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; 	mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} .MsoPapDefault 	{mso-style-type:export-only; 	margin-bottom:10.0pt; 	line-height:115%;} @page WordSection1 	{size:612.0pt 792.0pt; 	margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; 	mso-header-margin:36.0pt; 	mso-footer-margin:36.0pt; 	mso-paper-source:0;} div.WordSection1 	{page:WordSection1;} --> <!--[if gte mso 10]>   /* Style Definitions */  table.MsoNormalTable 	{mso-style-name:"Tabela normal"; 	mso-tstyle-rowband-size:0; 	mso-tstyle-colband-size:0; 	mso-style-noshow:yes; 	mso-style-priority:99; 	mso-style-qformat:yes; 	mso-style-parent:""; 	mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; 	mso-para-margin-top:0cm; 	mso-para-margin-right:0cm; 	mso-para-margin-bottom:10.0pt; 	mso-para-margin-left:0cm; 	line-height:115%; 	mso-pagination:widow-orphan; 	font-size:11.0pt; 	font-family:"Calibri","sans-serif"; 	mso-ascii-font-family:Calibri; 	mso-ascii-theme-font:minor-latin; 	mso-hansi-font-family:Calibri; 	mso-hansi-theme-font:minor-latin;}  <![endif]-->  Guilherme Souto enviou  Para refletirmos um pouco sobre a nossa prática...  fonte: www.rudaricci.blogspot.com  Promoção automática ou progressão continuada?  sábado, 31 de julho de 2010  Em sabatina realizada com candidatos ao governo de São Paulo, o tema da promoção automática de alunos se confundiu com um conceito distinto, o de progressão continuada. Desta confusão nasce um dos debates mais equivocados a respeito da educação em nosso país: aquele em que identifica a progressão continuada como omissão pedagógica da escola e a repetência como rigor.      A confusão é generalizada e envolve pais e até mesmo professores. A repetência é uma face da mesma moeda em que se situa a promoção automática. Ambas simplesmente negam o acompanhamento efetivo do aluno que se encontra em dificuldades. Ambas são omissas. A repetência nasce de uma concepção taylorista educacional que se forjou na última década do século XIX nos EUA, formulada por Joseph Mayer Rice. Rice vinculou os objetivos da educação à formação para a indústria. A partir desta escolha, criou um ranking de conteúdos, tendo a matemática e a física como principais, seguidas pela biologia, química e comportamento social.      O tempo de aula foi decomposto em módulos-aula em que o ranking de conteúdos era distribuído. E nasceu a seriação, onde um ano era base (pré-requisito) para o seguinte, criando uma escala linear de ensino. O problema é que esta concepção tem muito de administração racional do trabalho mas muito pouco de educação e desenvolvimento humano. Os seres humanos, para desespero dos educadores tayloristas, não saltam de patamar cognitivo ou afetivo a cada mês ou a cada ano. O “calendário humano” é outro.      Este peculiar calendário do desenvolvimento humano foi tema de muitos pesquisadores muito citados, mas pouco compreendidos como Jean Piaget, Henri Wallon, reafirmados por outros pesquisadores contemporâneos, como o neurologista Antonio Damasio, para citar alguns. A repetência é um elemento do sistema de verificação da seriação, não de avaliação do processo de desenvolvimento.      Explico: a seriação define um patamar ideal que o aluno deve atingir. Este patamar deve ser atingido indistintamente, sem que se tenha muita preocupação com as dificuldades peculiares de aprendizagem. A partir do patamar ideal, cria-se um ranking de classificação. E aqueles que não atingem um determinado índice deste ranking devem repetir. A repetência, por sua vez, repete (a redundância é inevitável) o que o aluno que não atingiu o patamar mínimo já assistiu em muitas aulas. As aulas de reforço incorrem no mesmo erro: acreditam que pela repetição o aluno passa a se condicionar à resposta certa. Contudo, num mundo em que uma novidade tecnológica ocorre a cada seis meses, por segmento produtivo, esta crença na memorização como carro-chefe do processo educacional cai por terra. Repetir um aluno, portanto, é anacrônico e um ato pouco profissional do ponto de vista educacional. A promoção automática também incorre neste erro porque tampouco leva em consideração o processo de aprendizagem. Entre repetir e promover automaticamente está justamente a educação. Interessante que o primeiro artigo sobre sistema de ciclos escrito por um brasileiro foi publicado na década de 1950, no Rio Grande do Sul. O título do artigo era "Promoção automática ou progessão continuada?". Mais de meio século depois, continuamos não compreendendo a diferença entre as duas propostas. São Paulo apresenta ainda mais dificuldade porque em 1921, Oscar Thompson, diretor geral do Ensino do Estado, propôs, na Conferência Interestadual de Ensino Primário, a promoção em massa. Sampaio Dória também sugeriu algo semelhante, a promoção automática. Em 1956, durante a Conferência Regional Latino-Americana sobre Educação Primária Gratuita e Obrigatória, promovida pela UNESCO foi amplamente discutido um estudo sobre reprovações na escola primária na América Latina. Dentre as medidas sugeridas estava a promoção automática. O sistema de ciclos não propõe a promoção automática, mas na adoção de enturmações múltiplas (além das turmas de referência) para alunos que apresentarem dificuldades específicas. Digamos que uma vez por semana as escolas se dedicam a estas enturmações diferentes. A promoção, naquela área em que se apresenta dificuldade de aprendizagem, ocorre quando o professor definir e considerar adequado. Naquilo em que está bem, o aluno é promovido. Naquilo em que está apresentando dificuldades, continua numa turma intermediária. O método adotado nesta enturmação específica é diferente do aplicado anteriormente. Não se trata de repetência.   O Brasil tenta criar atalhos na educação. E não percebe que, por aí, banalizamos o caminho do desenvolvimento sustentável.              Anna Karenina enviou:  Jorge Furtado e as eleições 2010   Dez falsos motivos para não votar na Dilma  por Jorge Furtado em 25 de julho de 2010, em seu blog  Tenho alguns amigos que não pretendem votar na Dilma, um ou outro até diz que vai votar no Serra. Espero que sigam sendo meus amigos. Política, como ensina André Comte-Sponville, supõe conflitos: “A política nos reúne nos opondo: ela nos opõe sobre a melhor maneira de nos reunir”.  Leio diariamente o noticiário político e ainda não encontrei bons argumentos para votar no Serra, uma candidatura que cada vez mais assume seu caráter conservador. Serra representa o grupo político que governou o Brasil antes do Lula, com desempenho, sob qualquer critério, muito inferior ao do governo petista, a comparação chega a ser enfadonha, vai lá para o pé da página, quem quiser que leia. (1)  Ouvi alguns argumentos razoáveis para votar em Marina, como incluir a sustentabilidade na agenda do desenvolvimento. Marina foi ministra do Lula por sete anos e parece ser uma boa pessoa, uma batalhadora das causas ambientalistas. Tem, no entanto (na minha opinião) o inconveniente de fazer parte de uma igreja bastante rígida, o que me faz temer sobre a capacidade que teria um eventual governo comandado por ela de avançar em questões fundamentais como os direitos dos homossexuais, a descriminalização do aborto ou as pesquisas envolvendo as células tronco.  Ouço e leio alguns argumentos para não votar em Dilma, argumentos que me parecem inconsistentes, distorcidos, precários ou simplesmente falsos. Passo a analisar os dez mais freqüentes.  1. “Alternância no poder é bom”.   Falso. O sentido da democracia não é a alternância no poder e sim a escolha, pela maioria, da melhor proposta de governo, levando-se em conta o conhecimento que o eleitor tem dos candidatos e seus grupo políticos, o que dizem pretender fazer e, principalmente, o que fizeram quando exerceram o poder. Ninguém pode defender seriamente a idéia de que seria boa a alternância entre a recessão e o desenvolvimento, entre o desemprego e a geração de empregos, entre o arrocho salarial e o aumento do poder aquisitivo da população, entre a distribuição e a concentração da riqueza. Se a alternância no poder fosse um valor em si não precisaria haver eleição e muito menos deveria haver a possibilidade de reeleição.   2. “Não há mais diferença entre direita e esquerda”.   Falso. Esquerda e direita são posições relativas, não absolutas. A esquerda é, desde a sua origem, a posição política que tem por objetivo a diminuição das desigualdades sociais, a distribuição da riqueza, a inserção social dos desfavorecidos. As conquistas necessárias para se atingir estes objetivos mudam com o tempo. Hoje, ser de esquerda significa defender o fortalecimento do estado como garantidor do bem-estar social, regulador do mercado, promotor do desenvolvimento e da distribuição de riqueza, tudo isso numa sociedade democrática com plena liberdade de expressão e ampla defesa das minorias. O complexo (e confuso) sistema político brasileiro exige que os vários partidos se reúnam em coligações que lhes garantam maioria parlamentar, sem a qual o país se torna ingovernável. A candidatura de Dilma tem o apoio de políticos que jamais poderiam ser chamados de “esquerdistas”, como Sarney, Collor ou Renan Calheiros, lideranças regionais que se abrigam principalmente no PMDB, partido de espectro ideológico muito amplo. José Serra tem o apoio majoritário da direita e da extrema-direita reunida no DEM (2), da “direita” do PMDB, além do PTB, PPS e outros pequenos partidos de direita: Roberto Jefferson, Jorge Borhausen, ACM Netto, Orestes Quércia, Heráclito Fortes, Roberto Freire, Demóstenes Torres, Álvaro Dias, Arthur Virgílio, Agripino Maia, Joaquim Roriz, Marconi Pirilo, Ronaldo Caiado, Katia Abreu, André Pucinelli, são todos de direita e todos serristas, isso para não falar no folclórico Índio da Costa, vice de Serra. Comparado com Agripino Maia ou Jorge Borhausen, José Sarney é Che Guevara.   3. “Dilma não é simpática”.   Argumento precário e totalmente subjetivo. Precário porque a simpatia não é, ou não deveria ser, um atributo fundamental para o bom governante. Subjetivo, porque o quesito “simpatia” depende totalmente do gosto do freguês. Na minha opinião, por exemplo, é difícil encontrar alguém na vida pública que seja mais antipático que José Serra, embora ele talvez tenha sido um bom governante de seu estado. Sua arrogância com quem lhe faz críticas, seu destempero e prepotência com jornalistas, especialmente com as mulheres, chega a ser revoltante.   4. “Dilma não tem experiência”.   Argumento inconsistente. Dilma foi secretária de estado, foi ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, fez parte do conselho da Petrobras, gerenciou com eficiência os gigantescos investimentos do PAC, dos programas de habitação popular e eletrificação rural. Dilma tem muito mais experiência administrativa, por exemplo, do que tinha o Lula, que só tinha sido parlamentar, nunca tinha administrado um orçamento, e está fazendo um bom governo.   5. “Dilma foi terrorista”.   Argumento em parte falso, em parte distorcido. Falso, porque não há qualquer prova de que Dilma tenha tomado parte de ações “terroristas”. Distorcido, porque é fato que Dilma fez parte de grupos de resistência à ditadura militar, do que deve se orgulhar, e que este grupo praticou ações armadas, o que pode (ou não) ser condenável. José Serra também fez parte de um grupo de resistência à ditadura, a AP (Ação Popular), que também praticou ações armadas, das quais Serra não tomou parte. Muitos jovens que participaram de grupos de resistência à ditadura hoje participam da vida democrática como candidatos. Alguns, como Fernando Gabeira, participaram ativamente de seqüestros, assaltos a banco e ações armadas. A luta daqueles jovens, mesmo que por meios discutíveis, ajudou a restabelecer a democracia no país e deveria ser motivo de orgulho, não de vergonha.   6. “As coisas boas do governo petista começaram no governo tucano”.   Falso. Todo governo herda políticas e programas do governo anterior, políticas que pode manter, transformar, ampliar, reduzir ou encerrar. O governo FHC herdou do governo Itamar o real, o programa dos genéricos, o FAT, o programa de combate a AIDS. Teve o mérito de manter e aperfeiçoá-los, desenvolvê-los, ampliá-los. O governo Lula herdou do governo FHC, por exemplo, vários programas de assistência social. Teve o mérito de unificá-los e ampliá-los, criando o Bolsa Família. De qualquer maneira, os resultados do governo Lula são tão superiores aos do governo FHC que o debate “quem começou o quê” torna-se irrelevante.   7. “Serra vai moralizar a política”.   Argumento inconsistente. Nos oito anos de governo tucano-pefelista – no qual José Serra ocupou papel de destaque, sendo escolhido para suceder FHC – foram inúmeros os casos de corrupção, um deles no próprio Ministério da Saúde, comandado por Serra, o superfaturamento de ambulâncias investigado pela “Operação Sanguessuga”. Se considerarmos o volume de dinheiro público desviado para destinos nebulosos e paraísos fiscais nas privatizações e o auxílio luxuoso aos banqueiros falidos, o governo tucano talvez tenha sido o mais corrupto da história do país. Ao contrário do que aconteceu no governo Lula, a corrupção no governo FHC não foi investigada por nenhuma CPI, todas sepultadas pela maioria parlamentar da coligação PSDB-PFL. O procurador da república ficou conhecido com “engavetador da república”, tal a quantidade de investigações criminais que morreram em suas mãos. O esquema de financiamento eleitoral batizado de “mensalão” foi criado pelo presidente nacional do PSDB, senador Eduardo Azeredo, hoje réu em processo criminal. O governador José Roberto Arruda, do DEM, era o principal candidato ao posto de vice-presidente na chapa de Serra, até ser preso por corrupção no “mensalão do DEM”. Roberto Jefferson, réu confesso do mensalão petista, hoje apóia José Serra. Todos estes fatos, incontestáveis, não indicam que um eventual governo Serra poderia ser mais eficiente no combate à corrupção do que seria um governo Dilma, ao contrário.   8. “O PT apóia as FARC”.   Argumento falso. É fato que, no passado, as FARC ensaiaram uma tentativa de institucionalização e buscaram aproximação com o PT, então na oposição, e também com o governo brasileiro, através de contatos com o líder do governo tucano, Arthur Virgílio. Estes contatos foram rompidos com a radicalização da guerrilha na Colômbia e nunca foram retomados, a não ser nos delírios da imprensa de extrema-direita. A relação entre o governo brasileiro e os governos estabelecidos de vários países deve estar acima de divergências ideológicas, num princípio básico da diplomacia, o da auto-determinação dos povos. Não há notícias, por exemplo, de capitalistas brasileiros que defendam o rompimento das relações com a China, um dos nossos maiores parceiros comerciais, por se tratar de uma ditadura. Ou alguém acha que a China é um país democrático?   9. “O PT censura a imprensa”.   Argumento falso. Em seus oito anos de governo o presidente Lula enfrentou a oposição feroz e constante dos principais veículos da antiga imprensa. Esta oposição foi explicitada pela presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) que declarou que seus filiados assumiram “a posição oposicionista (sic) deste país”. Não há registro de um único caso de censura à imprensa por parte do governo Lula. O que há, frequentemente, é a queixa dos órgãos de imprensa sobre tentativas da sociedade e do governo, a exemplo do que acontece em todos os países democráticos do mundo, de regulamentar a atividade da mídia.   10. “Os jornais, a televisão e as revistas falam muito mal da Dilma e muito bem do Serra”.   Isso é verdade. E mais um bom motivo para votar nela e não nele.   *****   (1) Alguns dados comparativos dos governos FHC e Lula.   Geração de empregos:  FHC/Serra = 780 mil x Lula/Dilma = 12 milhões   Salário mínimo:  FHC/Serra = 64 dólares x Lula/Dilma = 290 dólares   Mobilidade social (brasileiros que deixaram a linha da pobreza):  FHC/Serra = 2 milhões x Lula/Dilma = 27 milhões   Risco Brasil:  FHC/Serra = 2.700 pontos x Lula/Dilma = 200 pontos   Dólar:  FHC/Serra = R$ 3,00 x Lula/Dilma = R$ 1,78   Reservas cambiais:  FHC/Serra = 185 bilhões de dólares negativos x Lula/Dilma = 239 bilhões de dólares positivos.   Relação crédito/PIB:  FHC/Serra = 14% x Lula/Dilma = 34%   Produção de automóveis:  FHC/Serra = queda de 20% x Lula/Dilma = aumento de 30%   Taxa de juros:  FHC/Serra = 27% x Lula/Dilma = 10,75%   (2) Elio Gaspari, na Folha de S.Paulo de 25.07.10:   José Serra começou sua campanha dizendo: “Não aceito o raciocínio do nós contra eles”, e em apenas dois meses viu-se lançado pelo seu colega de chapa numa discussão em torno das ligações do PT com as Farc e o narcotráfico. Caso típico de rabo que abanou o cachorro. O destempero de Indio da Costa tem método. Se Tupã ajudar Serra a vencer a eleição, o DEM volta ao poder. Se prejudicar, ajudando Dilma Rousseff, o PSDB sairá da campanha com a identidade estilhaçada. Já o DEM, que entrou na disputa com o cocar do seu mensalão, sairá brandindo o tacape do conservadorismo feroz que renasceu em diversos países, sobretudo nos Estados Unidos.   Jorge Furtado é um cineasta e roteirista brasileiro, diretor de Ilha das Flores (1987) e Saneamento Básico (2007).        Vania me enviou este comentário publicado na Folha de Sao Paulo  CLAUDIO WEBER ABRAMO   Presente fictício, futuro estático   Os candidatos são reacionariamente situacionistas; tanto faz quem seja eleito   ELEIÇÕES TÊM a ver com o futuro. Plataformas eleitorais formulam-se em torno de visões sobre como a comunidade deve orientar-se na projeção do tempo. Para que alguém possa propor algo a respeito do futuro, é imprescindível que se baseie em alguma espécie de apreciação sobre o presente.   Qual é o presente que os candidatos "mainstream" à Presidência da República e aos governos estaduais têm em mente?   Seja porque acreditem, seja porque tenham receio de exprimir claramente o que pensam, para esses candidatos o Brasil seria mesmo aquele país pujante e cheio de gente otimista dos reclames publicitários oficiais e das grandes empresas.   Todos, ou quase todos, parecem entregues ao simbolismo fictício dos Brics, como se realmente fizesse algum sentido mencionar o Brasil na mesma frase em que aparecem China, Rússia ou Índia. Todos acham que sediar a Copa do Mundo de futebol em 2014 seja algo sensato. Ninguém tem alguma palavra crítica ao Bolsa Família.   É claro que deve haver quem seja capaz de apresentar argumentos em favor da Copa de 2014, do Bolsa Família e de outros temas (embora quanto às pretensas condições de desenvolvimento brasileiras isso seja missão impossível). O que espanta é inexistência de vozes discordantes.   Enquanto os candidatos jogam o jogo do contente, o país real convive com um poder Legislativo irrelevante, com partidos com escassa ou nenhuma representatividade política, com um poder Judiciário incapaz de proporcionar justiça, com agências reguladoras capturadas pelos interesses que deveriam vigiar, com um funcionalismo público que, com raras e notáveis exceções, varia de incompetente a aproveitador, com um setor privado avesso ao risco e à inventividade, com uma academia improdutiva... a lista das disfuncionalidades brasileiras é inesgotável.   No entanto, nenhuma dessas e outras ineficiências, incompetências e picaretagens aparece nas plataformas dos candidatos com alguma chance de sucesso eleitoral. Para eles, o presente está ótimo e nada há a mudar em relação ao futuro.   Na prática, portanto, e independentemente das siglas partidárias sob as quais se apresentam ou de seus eventuais apoiadores, os candidatos são todos reacionariamente situacionistas.   O que, ao fim e ao cabo, é natural e esperado. Num país que vive de ilusões, eleições representam apenas mais uma vertente ficcional. De modo que tanto faz quem venha a ser eleito. Mudarão apenas os personagens, os grupos beneficiados por privilégios e os aventureiros entre os quais o Estado será repartido.   CLAUDIO WEBER ABRAMO é diretor-executivo da Transparência Brasil        Governo avança no modelo de universidade subordinado ao Banco Mundial   Escrito por Valéria Nader   Com exígua divulgação pela mídia, foi há alguns dias anunciado pelo governo o ‘Pacote de Autonomia Universitária’, através da MP 435/2010 e dos Decretos de nº. 7232, 7233 e 7234. Esta é mais umas das medidas do governo Lula que, a partir de um olhar raso, pode levar às tão corriqueiras críticas dos setores mais conservadores, ressaltando uma suposta maior participação do Estado na economia e o desperdício dos recursos públicos. Caminha-se, no entanto, no sentido oposto, em irrefutável rota de colisão relativamente à autonomia universitária. Roberto Leher, professor da Faculdade de Educação da UFRJ, nos fala sobre o pacote.   http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4901/9/      Outra colaboracao do Guilherme Souto:Alerta para quem crê na mídia: o que vendem os “especialistas”?“Elite Oculta”: Você sabe a quem interessa a pauta que lhe vendem?31/1/2010, Janine R. Wedel, Huffington PostTraduzido por Caia FittipaldiNa  comunidade de menos de duas mil almas onde fui criada, os famosos seis  graus de separação derretem. Em cidades muito pequenas você é obrigado a  desempenhar vários papéis: cuidar dos filhos do vizinho, o qual é seu  professor e amigo do seu pai, e que é casado com a professora da Escola  Dominical. Há aí algum espaço para nepotismo e corrupção? Há. Mas, ao  mesmo tempo, todos sabem o que todos estão fazendo, e as agendas e  pautas ocultas são quase impossíveis. Em cidades muito pequenas,  agendas, pautas, papéis sociais, relacionamentos e apadrinhamentos são  bem visíveis. Ao contrário, entre os operadores do poder, os “flexibilizadores” [1]  que operam hoje no mundo – a elite oculta –, o público jamais consegue  ver com clareza todas as agendas, pautas, papéis, relacionamentos e  apadrinhamentos que os ligam. Examinamos alguns desses “flexibilizadores” e vimos que mesmo quando são  processados por fraudar o fisco, eles continuam dando jeito de garantir  seu lugar à mesa, e sempre voltam. Onde antes havia poucos agentes de  poder e as afiliações eram mais estáveis, a nova geração de atores –  cujos muitos e sempre fluidos relacionamentos refletem a multiplicidades  de empresas que vivem hoje muito próximas do Estado – atuam globalmente  e são difíceis de rastrear. Os papéis se sobrepõem e interconectam, podem criar comunidades  vibrantes e fortes – e podem ajudar a explicar por que uma pequena  comunidade pode ser ao mesmo tempo insular e altamente engajada no  mundo. Essa estrutura admite e dá apoio a mobilizações, seja para  organizar uma festa ou um movimento de ajuda comunitária. A comunidade  onde nasci, que tem raízes na tradição Menonita de serviço social,  organizou-se muito rapidamente para ajudar o Haiti. Em boa parte porque  lá todos têm informação de primeira mão e há sólida rede de  interdependência. Em pequena escala, a interdependência de papéis e relacionamentos é  benéfica. Mas se se aplica à elite oculta, o modelo cria riscos  imediatos à democracia. Enquanto, numa pequena comunidade, há instalado  um apparatus que impede que se constituam agendas ocultas e ajuda a  discernir entre o que interessa aos muitos e o que não interessa –  pode-se sempre conhecer e verificar a fonte da informação e os  interesses de quem informa –, nada semelhante a isso existe na grande  esfera pública, que acaba ocupada por uma elite oculta. (A elite oculpa  depende, é claro, da troca de informação de primeira mão, mas esconde  atentamente essa informação e a oferece já interpretada.) O grande  público é deixado sem meios confiáveis para saber o que os  ‘flexibilizadores’ estão interessados em obter com o que fazem – seja  porque os papéis se sobrepõem, seja porque os interesses ocultam-se em  tramas muito densas de interesses, seja porque jamais se conhecem os  padrinhos reais de cada iniciativa. Sem acesso a essa informação básica,  a opinião pública fica desarmada para construir opiniões adequadamente  embasadas. Em comunidades pequenas, quando um conhecido se aproxima de você numa  reunião social, sob o pretexto de apresentar condolências pela morte de  um ente querido e você sabe que o tal seu conhecido vive de vender  seguros de vida, você tem meios para adivinhar facilmente a agenda dele e  sua pauta de interesses e assuntos. Assim, num segundo, você pode  decidir se agradece mais ou menos pessoalmente, ou, mesmo, se lhe dá as  costas. Assim, sob sua pessoal responsabilidade, vc pode escolher se se  deixa ou não manobrar, e até que ponto. Nada disso é assim, onde opere a  elite oculta: ninguém jamais consegue saber como, quando e o quanto  está sendo manipulado. Considere-se, por exemplo, o ex-secretário de Segurança Nacional Michael  Chertoff que, desde o Natal fala pelo rádio e televisão, sem parar. Não  faz outra coisa além de defender o emprego de scanners de corpo  inteiro, como remédio infalível contra todas as inseguranças e riscos e  falhas de segurança nos vôos. Depois de ele muito falar, acaba-se  descobrindo que o ex-secretário representa agora a única empresa  fabricante de scanners já qualificada para vender equipamentos ao  governo. Antes de esse fato vir à tona, como o público poderia saber que estava  sendo ativamente induzido a aceitar um ponto de vista (mercantil)  interessado? O público não tinha nenhum meio para descobrir a  manipulação, porque o público sequer sabia que lhe faltava uma  informação básica crucial. E, mesmo depois de a informação crucial  afinal se tornar pública, ainda assim o público sempre lembrará mais ‘as  vantagens’ de usar-se aquela marca de scanner, do que dos interesses  pessoais de Chertoff. Ou o embaixador Peter Galbraith. Galbraith, veterano defensor da  autonomia dos curdos, gastou muita sola de sapato indo e vindo entre o  Curdistão Iraquiano e os EUA. Foi secretário-conselheiro para assuntos  do Curdistão do governo Bush e ajudou os curdos a preparar a  constituição do Iraque. Apresentado como “especialista”, publicou  inúmeras análises e opiniões na New York Review of Books, no New York  Times, no Washington Post e em muitos outros veículos, sempre defendendo  a independência dos curdos e o direito dos curdos sobre o petróleo que  abunda na terra deles. E todo o tempo – como só agora se sabe –,  trabalhava a favor de seus negócios, que hoje alcançam os 100 milhões de  dólares, nos quais negocia o mesmíssimo petróleo. Os parceiros  não-comerciais de Galbraith no Iraque talvez não soubessem dos seus  negócios. Como disse um ex-diplomata iraquiano e advogado: “A ideia de  que uma empresa estrangeira de petróleo esteve na sala na qual se  preparava a Constituição do Iraque deixa-me tonto… Todo o processo  parece escondido numa nuvem de ilegitimidade.” Embora os flexibilizadores não sejam necessariamente aéticos ou  antiéticos, a opinião pública é induzida a crer no que digam e escrevam,  porque os toma por especialistas – de política exterior a segurança  nacional, tanto quando de reforma da saúde pública, sistema financeiro e  quanto aos melhores modos de aplicar dinheiro. A opinião pública tente a  aceitá-los pelo valor de face: são o que dizem ser. Mais ou menos como  acontece nas pequenas comunidades. Mas não há como saber que aqueles  personagens não são só o que dizem ser e que, portanto, não são  imparciais. Menos ainda as pessoas podem fazer, para não tomar conhecimento das  opiniões deles. É impossível não ouvi-los, não vê-los. Não há qualquer  mecanismo em tempo real, ou próximo disso, no fluxo de informações que  chega à opinião pública, que permita que as pessoas filtrem a informação  que os flexibilizadores oferecem abundantemente. De fato, é  praticamente impossível detectar todo o âmbito em que agem os  flexibilizadores e o alcance de todos os seus atos e feitos. Uma sociedade democrática procura a imprensa – pilar da transparência –  para obter informações que ajude a julgar a ação e a fala dos  flexibilizadores. O problema começa, porque pode interessar à própria  imprensa – e quase sempre interessa aos veículos da imprensa – manter  ocultadas todas, ou algumas, das filiações dos flexibilizadores.  “Especialistas” como Chertoff e Galbraith estão constantemente nos  jornais, rádios e televisões, sem que se informem à opinião pública  todos, nem, que fosse, os principais papéis sociais, relacionamentos e  apadrinhamentos ou associações daqueles “especialistas”. Domingo  passado, um dos editores do New York Times Clark Hoyt denunciou os dois  flexibilizadores citados acima, além de outros dois, por não revelarem  atividades e papéis e atividades que comprometeriam a imparcialidade de  seus discursos e declarações públicas. Disse que seria tarefa dos  repórteres que os entrevistaram recolher esse tipo de informação. Fato é que esse é remédio para paciente que já morreu. Quando essas  ‘denúncias’ vêm à tona, o mal já está feito. A opinião pública já foi  manipulada. Por exemplo, as revelações sobre Galbraith vieram tarde  demais e não impediram qualquer efeito danoso que a duplicidade de  papéis tenha tido ou ainda possa vir a ter. E ajudam a fortalecer a  opinião de todos que, Iraquianos ou não, acreditem que os EUA e aliados  invadiram o Oriente Médio por cobiça, pelo petróleo. Para piorar ainda mais o quando, a certeza de que o público confia neles  e nos veículos pelos quais distribuem informação interessada estimula  as figuras públicas e todos os especialistas a dizer o que mais lhes  interesse dizer, a cada momento. Como se desaparecesse a necessidade  jornalística de confirmar o que dizem ‘as fontes’. O exemplo que me ocorre a todo instante, nos últimos tempos, nos EUA, é o  mantra “a economia está melhorando.” Não está. De cada seis  norte-americanos que procuram emprego de período integral, só um  encontra. No mundo em que vivemos, cercados de notícias 24 horas/dia, 7  dias/semana, já praticamente não há jornalismo investigativo. E  dissipa-se a lembrança que o público tenha do currículo e das atividades  das vozes que lhes falam pela televisão, porque é como se só o aqui e  agora interessasse na sociedade da ‘credibilidade’ (se é crível, é  fato). Até que encontremos um meio que nos ofereça sistema que permita  verificar a informação que a imprensa oferece, capaz de neutralizar o  opinionismo dos flexibilizadores e das redes de flexibilização da  opinião pública, esses agentes do poder terão cada vez mais influência,  enquanto vai-se criando uma nova geração de flexibilizadores do já  flexibilizado, cada vez mais influente frente a uma opinião pública cada  vez mais incapaz de avaliar e julgar coisa alguma. Lenta e  consistentemente, os flexibilizadores estão flexibilizando todos os  marcos que a sociedade criou, ao longo da história e que visavam a  garantir que a democracia significasse alguma coisa. Nota de tradução [1] “Ao contrário do que o nome parece significar,  os “flexibilizadores” [ing. f lexians] – objeto do estimulante trabalho  da antropóloga e especialista em políticas públicas Janine Wedel, Shadow  Elite [Elite Oculta] – não são alienígenas saídos de algum episódio de  Star Trek. São uma constelação de atores sociais, relativamente novos,  especificamente terrenos, e que estão remodelando a paisagem da  governança global. Emblema da nova era das “flexibilizações”, esses  atores da elite constroem a própria influência e o próprio poder indo e  vindo entre vários papeis sociais, a maioria dos quais, e suas  interrelações, são mantidos ocultados da opinião pública” (Global  Integrity Commons).www.viomundo.com.br             Serra e Alckmin são campeões: produziram a mais infame peça de campanha de todos os tempos   Usar crianças de uma escola de São Paulo como material de propaganda, já seria repugnante. Mas não há nada que esteja tão ruim que os tucanos não consigam piorar.O patético "diretor" corrigindo as crianças que gritavam "Lula, Lula" e as incentivando a gritar Geraldo (o Alckmin, ou picolé de chuchu) e Serra (o vampiro caçador de cabeças de jornalistas que o criticam) é, como diria o Macalé, "nojento". Vai ficar para a história das campanhas políticas como uma das mais desprezíveis manipulações de todos os tempos. Confira no Blog do Mello ou então aqui  http://www.youtube.com/watch?v=v8LV8rhaZyc              informo que a Revista Espaço Acadêmico, edição nº 111, agosto de 2010, foi publicada.  Destaque da edição: ESPECIAL: FUTEBOL &amp; POLÍTICA. Acesse: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/issue/currentC O N V I T EO  Programa de Pós-graduação em Geografia do Instituto de Geociências da  UFMG convida para a apresentação da Defesa de Dissertação de Érika Lopes, cujo trabalho intitulado "O Projeto Linha Verde e a remoção de cinco vilas: um estudo de caso da prática do desfavelamento de novo tipo  no espaço urbano de Belo Horizonte", desenvolvido sob a orientação do  Prof. Geraldo Magela Costa, será apresentado no dia 26 de agosto de  2010, às 14 horas, no Auditório do IGC.No Cafe Historia:Vinho e História  A saga de uma das bebidas mais tradicionais do mundo envolve deuses  gregos, a resistência francesa, soldados nazistas e até tratados  internacionais entre poderosas nações. Confira Historiador britânico Tony Judt morre nos EUA aos 62 anos Qual a sua opinião sobre a obra e vida de Joaquim Nabuco?  Participe: http://cafehistoria.ning.com/forum/topics/qual-a-sua-opiniao-sobre-a   Qual revolta ocorrida durante a monarquia brasileira teve maior adesão popular?  Participe: http://cafehistoria.ning.com/forum/topics/qual-revolta-ocorrida-duranteEntrevista com o historiador Eric Hobsbawn  Assista: http://cafehistoria.ning.com/video/eric-hobsbawn-entrevista-12   Uma Breve História do Vinho do Porto  Assista: http://cafehistoria.ning.com/video/uma-breve-historia-do-vinho-do   Vinho dos Mortos - Uma Saga Portuguesa  Assista: http://cafehistoria.ning.com/video/vinho-dos-mortos-uma-saga  Vinho e História  Participe: http://cafehistoria.ning.com/group/vinhoehistria   História do Brasil através da Música  Participe: http://cafehistoria.ning.com/group/historiadobrasilatravesdamusica   Darcy Ribeiro  Participe: http://cafehistoria.ning.com/group/darcyribeiroHistoriador em tempo de Cultura  O crescimento da História Cultural nas últimas décadas colocou na  pauta dos historiadores assuntos antes renegados pela historiografia,  como a cultura pop, o samba ou ainda o estudo dos símbolos modernos.  Saiba mais sobre esse universo de temas da nova historiografia  Leia: http://cafehistoria.ning.com   Costumes dos Faraós Egípcios  Assista: http://cafehistoria.ning.com/video/costumes-dos-faraos-egipcios  História Cultural - Teoria e Historiografia  Assista: http://cafehistoria.ning.com/video/historia-cultural-teoria-eBLOG EM DESTAQUE  Tupinambás - O Massacre de um Povo  Leia: http://cafehistoria.ning.com/profiles/blogs/tupinambas-o-massacre-de-um                                                Visite Cafe Historia em: http://cafehistoria.ning.com/?xg_source=msg_mes_network                    Annablume Editora e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia convidam para o lançamento do livro organizado por     Eduardo França Paiva Isnara Pereira Ivo  Ilton César MartinsDia 17 de agosto de 2010, terça-feira, às 19h30.    Museu Regional da UESB   Praça Tancredo Neves, nº. 114 - Centro - Vitória da Conquista - BA (77) 3422.2559    Formato: 16x23cm, 310 páginasISBN: 978-85-391-0060-6As  abordagens teórico-metodológicas são variadas, assim como é diverso o  universo das fontes e dos temas enfocados pelos autores. No geral,  entretanto, são textos nos quais se estudam a escravidão negra e a  indígena; o trânsito de culturas africanas nas Américas; as dinâmicas  históricas das mestiçagens biológicas e culturais; o mundo dos  alforriados e os aspectos econômicos da sociedade brasileira durante o  período colonial e o Império. O Brasil é, naturalmente, o foco principal  dos textos, mas as comparações e as conexões estabelecidas o colocam,  em vários momentos, relacionado a outras sociedades, marcadamente as da  América espanhola, da Europa e da África, assim como se procedeu a  comparações entre as distintas áreas internas brasileiras.Encontro Rotas do Patrimonio Mundial America LatinaProrrogamos o prazo de inscrição para artigos cientificos no evento ...assim, pedimos a colaboração para ampla divulgação, ok?