A PROPÓSITO DOS MASSACRES EM PRESÍDIOS BRASILEIROS É PRECISO UM OLHAR MAIS AMPLO!
Autor: Nara Isar Vidal Menegatti | Publicado: 2017-01-12T11:48:00-08:00






P. Bira Antonio Ribeiro



O ano 2017 chegou com muita violência, sangue derramado, ódio e mortes! A bem da verdade, foi o estouro de uma “bomba humana” já armada e guardada havia muitos anos.Os fatos dramáticos (massacres), repugnantes e vergonhosos para todo bom cidadão brasileiro, devem nos levar a uma profunda reflexão muito além dos criminosos, muito além dos presídios e do sistema penal. A questão é muito mais profunda e grave! Estamos diante de um enorme “iceberg”. Há muita miséria e males de toda sorte submersos dentro dos presídios e sobretudo, na sociedade.&nbsp;Acompanhando a situação pelos telejornais, rádios, imprensa escrita, revistas e redes sociais percebo quanta miopia social ainda temos, quanto sensacionalismo, analfabetismo político, ingenuidade e reducionismo diante desses fatos. É profundamente vergonhoso para seus representantes encontrar pronunciamentos de autoridades e líderes políticos de forma tão leviana e insensível, como já vimos diante dessa tragédia.Como educador, portador de sensibilidade crítica, quero convidá-lo a levantar o olhar diante dos massacres. Artigos e mais artigos publicados nesses dias nos convidam a não sermos ingênuos: a questão do massacre nos presídios de Manaus e Boa Vista, estão dentro de um contexto político e social dramático e indignante da sociedade brasileira.Recolho na relação abaixo, ideias que nos ajudam a superar a visão reducionista dessa questão. É fruto de anotações de dezenas de artigos e entrevistas.Se caminharmos para um nível mais profundo nesse mar de sangue derramado, encontramos nos massacres um claro reflexo da própria sociedade em suas diversas dimensões, advindos da economia, da política de governo, da família, da justiça, da saúde, da moradia, da segurança, da cultura de modo geral. Ou seja, não podemos analisar o sistema penal, sem considerar o país como um todo.

1. Problemas sociais brasileiros que favorecem a criminalidade- O Brasil sofre as dores e o desgaste da vergonhosa da “cultura da corrupção” que gera desvios de recursos de todas as áreas para o enriquecimento pessoal de líderes políticos e empresariais;- Falta de seriedade na promoção da educação brasileira que negligencia a visão da totalidade da pessoa humana, sujeito de direito e deveres, deixando graves lacunas morais;- Falta de seriedade na gestão de políticas públicas voltadas para a infância, adolescência e juventude (os presidiários brasileiros são jovens); não investir na educação estimular a banalização da violência e do crime;- Enfraquecimento da família como primeira instituição formadora do ser humano;- Incoerência legal que esfacela princípios e valores através dos mais variados recursos jurídicos favorecendo a "impunidade legal" e em consequência, promovendo a condenação dos mais pobres e indefesos (o sistema penitenciário brasileiro é injusto, por isso está cheio de pobres);- Fragilidade da política de geração de renda que favorece a miséria, a pobreza e a dependência (das bolsas) – é preciso promover a cultura do trabalho, a cultura do empreendedorismo, a cultura da dignidade de vida;- Fragilidade dos processos contínuos e eficientes de combate à criminalidade em geral e não simplesmente campanhas; é a seriedade institucional que gera resultados sociais e não simplesmente a promoção de campanhas esporádicas, pirotécnicas e mediáticas;- Fragmentação das polícias, muitas vezes gerando, comandos paralelos e até conflitos;- Tolerância diante do crescimento, organização e fortalecimento da criminalidade organização porque falta uma permanente política ostensiva de combate à criminalidade organizada;- Graves desigualdades sociais que gera exclusão;- Lentidão do sistema judiciário que favorece o crescimento da população presidiária;&nbsp;- "Cultura do encarceramento em massa" e cultura do “menos um bandido as ruas” – na prisão, sem educação e trabalho, entram na universidade do crime;- “Ideologia da repressão” em vez da promoção da “cultura preventiva” dentro e fora dos presídios... É preciso zelo preventivo na política de atendimento à família, infância e juventude, na educação, no trabalho, no transito, na segurança...;- Falta de segurança especializada e ostensiva e com adequado e necessário investimento tecnológico;- Cultura da vida fácil, do ganho imediato e ilícito;

2. Problemas relacionados ao Sistema Penal:- Sistema permeado de uma “visão criminalista”, com foco no crime e criminosos, e não na pessoa com seu potencial positivo a ser resgatado;- Ausência de uma política nacional fundamentada na dignidade da pessoa humana com seriedade administrativa e de monitoramento diário;- Falta de efetivação das políticas básicas que assegurem ao preso condições para que repensar suas atitudes e mudar de vida; sem formação não haverá remissão moral;- Terceirização administrativa fraudulenta gerando altos custos prisionais e desvio de recursos;- Falta de seriedade de monitoramento da parte do Estado sobre a qualidade de serviços terceirizados;- Inadequada capacitação dos agentes penitenciários;- Lamentável ociosidade dos detentos que poderiam estar produzindo, trabalhando para ressarcir a sociedade, ajudando no desenvolvimento social, pois o trabalho enobrece o ser humano, o disciplina, o dignifica; se a falta do trabalho digno gerou favoreceu a criminalidade, então deve ser com a experiência do trabalho que haverá conversão;- Infraestruturas prisionais obsoletas, inadequada, frágeis, vulneráveis;- Frágil gestão pedagógica do “regime de disciplina diferenciada” que gera um sistema semiaberto falido e hipócrita;- Interesse de políticos, empresários e magistrados sanguessugas que se aproveitam da aflição dos que vivem no inferno aqui na terra;- Isolamento do sistema prisional brasileiro em relação aos outros sistemas da sociedade: sistema educacional, sistema judiciário, sistema econômico, sistema político... tudo na sociedade está em interdependência, está em relação, nada é isolado;- Tratamento frio, desumano, cruel do preso que só promove a revolta, a humilhação, o ódio, a desumanização da pessoa presa e o desejo de vingança; é o amor e a justiça que redime, que transforma;- Corrupção e negligência no processo de acesso ao interior dos presídios;- Falta de visão psicopedagógica e social na gestão dos presos (níveis de crimes, formas e ambiente de convivência);- Superlotação dos prédios;- Falta de seriedade na gestão dos dados apontados por avaliações, perícias, auditorias, revistas, pesquisas sobre o sistema penal;- Desconfiança do sistema penal em relação ao processo de ressocialização do detento que muitas vezes o vê e o trata como caso perdido e por isso pode ser tratado de qualquer jeito;- Falta de interação e integração dos sistemas internos no sistema penal: insalubridade, falta de higiene, proliferação de doenças contagio.Apesar de tudo... é preciso que continuemos a sonhar por mudanças! Que o sangue derramado nos presídios seja semente de um sistema penal diferente e que contribua para que tenhamos um país mais justo e atencioso para com a dignidade da pessoa humana.