O (NÃO) VOLTAR PARA A FASE
Autor: G10 - SAJU | Publicado: 2014-11-01T18:06:00-02:00




Sábado de manhã. Adolescente que é acompanhado pelo g10
fugiu da FASE na quinta. O telefone toca: a mãe e a avó o encontraram, e ele
quer se entregar. 



A dor de sair de casa para buscar um adolescente e levá-lo
até o sistema socioeducativo é sorrateira, difícil de ser externalizada. Pra quê voltar? Posso dizer pra não voltar? Prefiro não ter que responder minhas perguntas.



“Por que fugiu? Por que quer retornar? Aonde estava? O que
dizer?” Esse foi o roteiro da ida até a família.



Depois da assessoria à família, passamos à questão prática:
pra onde o levaríamos, como ingressar no sistema novamente? Quais são as portas
de entrada? Estranho, essas portas não são aquelas que em outras oportunidades
são tão escancaradas, &nbsp;que estão sempre tão
abertas?



Ligamos para unidade em que o adolescente cumpria medida: “O
problema não é nosso, não vamos recebe-lo aqui, leva pro DECA”, diz a
socioeducadora.



&nbsp;Fomos à delegacia e não
havia sido expedido o mandado de busca e “apreensão”; o Estado ainda não tinha
ativado a sua busca desenfreada pela “coisa” a ser apreendida. Nos mandaram ir
segunda-feira no Foro Central e apresentar ~o infrator~ para a juíza
competente e ela saberia o que fazer.



Em seguida, fomos ao Foro.



- &nbsp;“Juíza, um
adolescente que fugiu da FASE há dois dias atrás quer se entregar, quer retornar
para a unidade em que outrora cumpria medida socioeducativa”, diz o advogado.



- “Façam uma petição que eu tomarei as medidas cabíveis, um
oficial de justiça irá intimar a família e levar o adolescente de volta pra
FASE”.



Enquanto a burocracia nos enrolava, eu, a família e o adolescente
esperávamos na praça ao lado do imponente Foro Central. Esperávamos pra voltar
a cumprir a medida, ela afeta todos nós de diferentes formas, o adolescente não
cumpre sozinho. Mas, naquele momento, parecia que estávamos livres. Mãos
tremendo, tantas coisas foram ditas no silêncio, tantos olhares, tanta
simbologia... Demos até comida pras pombas e ele mostrou o quanto ele era
rápido e conseguia pegá-las... Morremos de rir imaginando ele pegando piolho
das pombas. Corremos pra lavar as mãos. Mas, de repente, lembramos do porquê de
estarmos ali... “Será que agora vão me levar?”. “Não sei”. De novo volta a
tensão, volta a lembrança das grades amarelas da FASE e o questionamento de quando
vamos voltar a vê-las.



Todo esse esforço para retornar para a socioeducação, que se
mostrou incapaz de receber um adolescente de volta, ou talvez nem o tenha
recebido, nesse mês que passou lá ele pode só ter sido mais um número. Os
trâmites burocráticos são mais importantes, ninguém sabe o que fazer com a
coisa que fugiu e que quer agora retornar.... retornar pra quê? &nbsp;O que se faz em uma medida de Internação Com
Possibilidade de Atividades Externas se não estavam dando a ele a tal da
possibilidade. Adolescente há mais de um mês na unidade sem botar o pé pra
fora. Perdido em meio aos papéis, em meio aos serviços que não fornecem vagas.
Seus companheiros vêm e vão e ele permanece no mesmo lugar. “Por que só eu?” 



A distância que separava ele da rua era muito pequena. A
fuga foi só um resultado do desserviço prestado pela Justiça Juvenil. Ao menos a
fuga proporcionou a oportunidade de rever a família, de comer um xis com a
gente, de minimamente sorrir e respirar o ar da vida, ainda que estivesse
constantemente atrelado ao medo de voltar praquele lugar. E isso não saía da nossa
cabeça, por mais que a gente tentasse.



Olhava-se pra policiais na rua e o medo vinha. Será que
agora vão levar ele? É agora? Mas como não me aceitam de volta? Posso voltar
pra casa então? Acabou? Não. O sistema quer punir, o sistema vai punir, só está
chegando atrasado.&nbsp; 



Segundo o Regimento Interno da Fundação de Atendimento
Socioeducativo (Resolução 006/2008 - FASE-RS) uma das possíveis punições para uma falta grave como a fuga é o isolamento
por no máximo 15 dias. Aliás, cara de pau um regimento interno prever isolamento (no RI diz: "separação do convívio coletivo, mediante atendimento especial"), sendo que as normativas nacionais e internacionais proíbem esta prática. Enfim, pode demorar um pouco, mas alguma resposta punitiva está à espera do
adolescente.





Foi como falamos pra ele, a escolha foi dele, é dele e sempre
vai ser. Nosso papel é auxiliá-lo nos caminhos que ele escolher, como fizemos
de novo hoje, garantindo seus direitos – aqueles tão bonitos esquecidos nos
papeis.




Ele teve a autonomia
de trocar 15 dias no isola por 2 dias com as pessoas que ama. Eu acho justo. Eu
vi ele sorrir hoje, como ele nunca tinha sorrido na FASE. Bastou.



Eduarda Garcia

Assistente (que não quer ser) Jurídica