A polêmica do salário mínimo
Autor: Paulo Victor Gomes | Publicado: 2011-01-07T14:48:00-02:00



Lula passa faixa presidencial para Dilma no dia da posse
A primeira semana de governo Dilma foi marcada por discussões em torno da distribuição de cargos entre os partidos da base aliada, deixando em segundo plano um tema mais relevante: a fixação do valor do salário mínimo. O governo Lula desenvolveu uma forte política de valorização salarial, contrapondo-se aos tempos de arrocho da era neoliberal (Fernando Collor, Itamar Franco e FHC). Porém, no último ano de sua administração, o ex-presidente enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 516/10, que representa na prática, uma perda no valor real do salário. Os movimentos sociais estão em alerta, pressionando o novo governo a flexibilizar sua posição.
Para que se tenha idéia, entre os anos de 2003 e 2010 houve em nosso país um aumento real de 59% do salário mínimo, superando até mesmo o crescimento do PIB, que foi de 36% no mesmo período, segundo texto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Avanço tão significativo jamais foi visto na história do Brasil. Esse chamado “ganho real”, leva em conta os acréscimos à renda dos trabalhadores e a chamada inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para que haja ganho real, é preciso que o salário aumente acima do crescimento inflacionário. Foi isso o que aconteceu ao longo da era Lula.
Em 2010, a meta de inflação do governo federal foi superada, pegando a equipe econômica de surpresa. O nível geral dos preços subiu 6,47% para as famílias com renda entre um e seis salários mínimos. Como o reajuste salarial proposto pelo governo ficou em 5,88%, foi gerada uma desvalorização real de 0,59% sobre o salário mínimo. Medida como essa caminha na contramão da política de valorização do trabalho, acertada entre governo e centrais sindicais.
Partidos da vanguarda da classe trabalhadora como o PCdoB, PSB e PDT, bem como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Força Sindical, manifestaram sua contrariedade à posição do governo. O PMDB também afirmou que não aceitará o mínimo de R$ 540 sem que ocorra a devida discussão sobre os motivos. Como se comportarão os parlamentares petistas? Terão coragem de, eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), votarem contra os interesses da classe proletária?
O ministro da Fazendo, Guido Mantega, afirmou que qualquer emenda que aumente o valor fixado pela MP 516/10 receberá recomendação de veto presidencial por sua parte. Felizmente, Mantega foi repreendido pela presidente Dilma, e já se fala em um mínimo de R$ 550. As forças progressistas exigem que o salário passe a ser de R$ 580, mas terão força para emplacar o reajuste? O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse que o governo deve, pelo menos, iniciar um debate com as centrais sindicais.
Pegaria mal para Lula se despedir da presidência, e para Dilma iniciar seu governo, com a marca desse atrito mal resolvido com a classe trabalhadora. Um meio termo sensato seria manter o ganho médio de poder aquisitivo do último governo (cerca de 7% ao ano). Para isso, um valor menor que R$ 570 é inaceitável. O desenrolar dos fatos nos dará dimensão de como será esse primeiro ano de governo.