Autor: Filipe R. TOSTES | Publicado: 2016-05-09T10:40:00-03:00




HERANÇA
MALDITA DO PT – “Esqueletos” deixados pelo governo Dilma podem passar de R$ 250
bilhões

Eventual governo Temer vai herdar uma conta
"oculta" que inclui possíveis capitalizações de estatais, perdas na
negociação da dívida dos Estados e em fundos públicos; estimativas menos
conservadoras apontam que buraco chegaria a R$ 600 bi

Por Alexa Salomão, no&nbsp;Estadão:
Já se sabe que um eventual governo de transição terá de administrar um déficit
monumental para ajustar o orçamento público. O buraco pode ir a R$ 360 bilhões.
Quem acompanha o funcionamento da máquina pública, porém, lembra que há outra
conta, essa oculta, mas igualmente expressiva, de “esqueletos” que podem ser
herdados da gestão de Dilma Rousseff. Como se tratam de gastos desconhecidos
até que sejam devidamente contabilizados, vivem no terreno das estimativas.

Numa projeção conservadora, feita por especialistas de diferentes
áreas, a pedido do Estado, a conta pode passar de R$ 250 bilhões. Mas há quem
diga que pode ser ainda maior. Em relatório, a agência de classificação de
risco Moody’s estimou que, no pior cenário, a conta vai a R$ 600 bilhões.

O que popularmente se chama de esqueleto, na literatura econômica
é chamado de gasto contingente: despesa excepcional gerada por derrapadas na
gestão da política econômica que fica escondida até que exploda ou que alguém
jogue luz sobre ela.

Para os especialistas em contas públicas, essa despesa tende a
proliferar. “Tem uma coisa que precisa ficar clara: a dinâmica do gasto social,
do gasto com previdência, do gasto com pessoal, tudo isso, é muito previsível.
Não há surpresa. A gente conhece e não deixou esqueletos. Mas a política
setorial deixou”, diz o economistas Mansueto Almeida, especialista em contas
públicas.

As estimativas de gastos extras feitas a pedido da reportagem
incluem eventuais capitalizações que o Tesouro tenha de fazer nas estatais
Petrobrás, Eletrobrás e Caixa Econômica Federal, a negociação das dívidas dos
Estados, que vão gerar perdas para a União, o risco de inadimplência com o
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e a manutenção do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT).

Estimativas
A agência de risco Moody’s dedicou um relatório inteiro à discussão dos
passivos contingentes no Brasil observando apenas os grandes desembolsos que
podem vir pela frente. Pelas suas estimativas, ao longo dos próximos três anos,
os gastos extraordinários podem variar entre 5% e 10% do PIB, o Produto Interno
Bruto: algo entre R$ 295 bilhões e R$ 590 bilhões. Como esse tipo de gastos
afeta o fôlego financeiro da União, a Moody’s estimou que os gastos levariam a
dívida – hoje perto de 70% do PIB – para 90% do PIB em 2018.

A agência avaliou que há possibilidade de o governo socorrer tanto
a Petrobrás quanto a Eletrobrás, porque ambas estão sob pressão financeira
(leia mais abaixo). Entre 2016 e 2018, apenas a Petrobrás demandaria cerca de
R$ 300 bilhões – mais de R$ 100 bilhões apenas para pagar dívidas.

A agência analisou também a saúde dos bancos públicos: Caixa
Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social. Considerou que a Caixa é a instituição mais sensível a um
eventual socorro (leia abaixo). Hoje, a Moody’s não vê risco no segmento, mas,
se houver deterioração e estresse das instituições, o passivo contingente tende
a explodir, indo a R$ 600 bilhões.
(…)