Sobre a greve das federais - 23/09/2015
Autor: Gildemar Carneiro dos Santos | Publicado: 2015-09-24T01:00:00-03:00

Informações da greve, segundo a APUB, 22/09. Assufba é a Associação dos funcionários (não inclui os professores):



Greves de professores e servidores entram em semanas decisivas

As últimas semanas têm sido decisivas para as greves de docentes e servidores nas universidades federais. Apesar de ainda não haver data marcada para uma reunião setorial, algumas universidades têm optado por sair da greve. A UFRJ foi a primeira e, mais recentemente, UFOP, Unirio e UFPR também voltaram às aulas. Mais duas, a UFPB e UFF aprovaram o encaminhamento de um indicativo de saída. Na Bahia, a UFRB chegou a um acordo a respeito da sua pauta local, porém permanece em greve (veja quadro abaixo). O Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) que reúne docentes e servidores, aprovou um indicativo de saída da greve para o dia 30 de setembro. Ainda, o Comando Nacional da Greve da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) enviou às suas bases um documento com análise da conjuntura e orientações para a próxima rodada de assembleias, que acontecem entre 22 e 23 de setembro. A recomendação é pela assinatura do acordo proposto pelo governo – com reajuste de 10,8% em dois anos – e suspensão da greve. A Assufba, em assembleia realizada hoje (22) decidiu seguir a recomendação da Fasubra e construir a saída da greve para a próxima semana.

Ministério do Planejamento afirma que concursos já autorizados estão mantidos

A suspensão dos concursos públicos para o próximo ano está entre as medidas do ajuste fiscal. No entanto, segundo o Ministério do Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, foi informado que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. O Mpog esclareceu ainda que, pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. Isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017.

QUADRO DE GREVE NAS IFES

Permanecem em greveUFACUFAMUnifapUFRAUFPAUnifesspaUFOPAUnirUFRRUFTUfersaUFALUFSUnivasfUFBAUFRBUFOBUFMAUFCGUFMTUFGUFGDUFMSUFVGMUFLAUFSCUFCA

Saíram da greveUNIRIOUFOPUFPRUFRJ

Indicativo de saídaUFPBUFF

Não entraram em greveUFPEUFVUFPELUFRPEUFUUFFRJUnifespUNBUFSCARUFSCUFFSUFRNFURGUNIFEIUFMGUFESUFSMUFPR

Diante dos novos ataques, intensificar a luta!

No último dia 14 de setembro o Governo da presidente Dilma Rousseff anunciou mais um novo ataque ao conjunto dos Servidores Públicos Federais (SPFs) e às universidades. Disposto a encontrar uma solução para o déficit primário de mais de R$ 30 bilhões que enviou ao Congresso na proposta de Orçamento de 2016, o Governo anunciou a retirada de investimentos sociais agravando substancialmente o ataque destrutivo aos direitos e conquistas dos trabalhadores inscritos na Constituição de 1988. No que compete aos servidores públicos, o anúncio do novo pacote representou:- o congelamento do prometido reajuste até agosto de 2016;- a suspensão de concursos públicos em todos os níveis;- a retirada de abono permanência com redução de salário;- além de mais enxugamento orçamentário de áreas prioritárias, como a Educação e a Saúde.É de conhecimento público que o país atravessa uma crise econômica de grandes proporções. Não obstante, enquanto penaliza os trabalhadores e a sociedade com a retirada de direitos e o desinvestimento em setores essenciais, o Governo permanece destinando 45% de tudo o que arrecada para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Ao mesmo tempo, o Governo não transforma em ação concreta a expectativa da sociedade quanto à necessária auditoria da dívida, a taxação das grandes fortunas e outras medidas para que os ricos, que criaram a crise, paguem por ela. A crise é uma realidade. A solução para essa dificuldade não pode ser jogada nas costas dos trabalhadores.Como forma de resistir a política de desinvestimentos, o que implicou em cortes de recursos na ordem de mais de R$ 13 bilhões no orçamento da Educação em 2015, docentes e servidores técnico-administrativos, além de estudantes de diversas Instituições Federais de Ensino, deflagraram uma greve no dia 28 de maio. Após quase quatro meses de paralisação os docentes não vêem alternativa senão fortalecer o movimento. Ao mesmo tempo seguem reafirmando sua disposição em negociar saídas para o impasse, o que significaria a disposição do Governo em apreciar os cinco eixos da pauta que incluem a defesa do caráter público e da autonomia das Universidades, a garantia das condições de trabalho, de ensino e de aprendizagem, a valorização salarial, com recomposição das perdas inflacionárias e a reestruturação da carreira.Estamos diante de um impasse e frente a esse momento crítico que o país atravessa e que tem rebatimentos sobre o conjunto da sociedade, dos trabalhadores e dos SPFs, a alternativa é reafirmar a resistência, organizar a luta e convocar as demais categorias de servidores e trabalhadores em geral a engrossarem as ações em defesa dos nossos direitos e da qualidade dos serviços públicos. Em vista disso, convocamos a população a assumir essa incontornável tarefa de se somar aos processos de mobilização em curso. Em defesa dos investimentos públicos! Em defesa da Educação Pública e Gratuita e das Instituições Federais de Ensino! Em defesa da Saúde pública e do SUS! Nenhum direito a menos! Que os ricos paguem pela crise! Neste cenário, o Comando de Greve Local da UFBA convoca os professores para um ATO que se agrega ao Dia 23 de setembro de 2015 como dia Nacional de Paralisação dos Servidores Públicos Federais, na agência central dos Correios na Pituba, a partir das 8h.&nbsp;COMANDO LOCAL DE GREVE UFBA 2015"