Sonho da casa própria: atenção aos cuidados na hora de construir!
Autor: dy | Publicado: 2009-02-18T13:10:00-08:00

E um destes caminhos é a construção da moradia. Porém, cuidado! É necessário ter atenção a diversos detalhes para que, no fim das contas, o desafio não se torne motivo para dor de cabeça e perda de dinheiro. A escolha do terreno, do projeto, o planejamento da obra, assim como sua legalização e a compra de materiais são atitudes fundamentais neste processo.Para que não haja problemas no meio da obra, recomendamos alguns passos que merecem atenção. Confira!TerrenoPara escolher o terreno, é necessário avaliar, além do preço, a localização e o acesso. O comportamento do mercado imobiliário vizinho - de venda e locação - é muito importante.Pense muito bem na valorização do local. De qual estrutura dispõe hoje e qual o potencial de crescimento da região.Avaliar as condições do solo também é essencial: algumas vezes o espaço não comporta a construção pretendida, o que pode gerar gastos com fundações.Na parte mais burocrática do processo, informe-se sobre a taxa de ocupação do terreno e zoneamento.Quanto aos documentos necessários, segue a lista: certidão de propriedade do imóvel atualizada, certidões de ações dos distribuidores civis para os proprietários e cônjuges, assim como protestos, ações federais e execuções fiscais, IPTU, Certidão Negativa de Débitos Municipais e, caso o proprietário seja pessoa física, requerer também o CND, Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). ProjetoProjetar a casa é trabalho para um arquiteto ou engenheiro civil. Dessa maneira, indicações de conhecidos para a escolha do profissional são bem-vindas. Pode-se optar também por um empreiteiro, que se incumbirá de contratar o pessoal, sendo inclusive responsável por eles.Visitar obra que o empreiteiro executou ou está em andamento é necessário para se conhecer o padrão de limpeza, qualidade, acabamento, prazo e desperdício de materiais. Atenção também para:você precisa cotar preço do material, mas também da mão de obra. Peça orçamento de, pelo menos, três empreiteiros e negocie!elabore sempre um contrato por escrito, discriminando tarefas, responsabilidades, prazos, multas e inclusive serviços extras;recolhimento de INSS dos funcionários, pois será necessário apresentá-los para o requerimento do "Habite-se". PlanejamentoCom o auxílio do engenheiro ou arquiteto escolhido, é necessário montar o planejamento da obra, que nada mais é do que um cronograma físico/financeiro. Aqui, serão definidos: seqüência dos trabalhos, prazos e gastos referentes ao material e à mão-de-obra.A idéia é ter em mãos uma espécie de planilha com metas, o que evitará perda de tempo e desperdício de material. Regularização da obraPara que a obra seja regularizada, deverão ser seguidos três estágios. Aqui, listamos a documentação básica exigida, lembrando que outros itens poderão ser solicitados, dependendo de cada caso.1. Na prefeitura, é necessário apresentar os seguintes documentos:requerimento próprio endereçado à prefeitura;certidão de matrícula e título aquisitivo do imóvel;carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);cópia do CREA e CCM do responsável técnico pela obra;2 (dois) jogos de plantas de projeto, a serem aprovados;Certidão Negativa de Débitos referentes a Tributos Imobiliários, abrangendo os 5 últimos exercícios fiscais.2- Em seguida, é preciso fazer o registro da obra no INSS. Por lei, todo responsável por uma construção civil particular é obrigado a efetuar matrícula da obra neste órgão, em até 30 dias, a contar do seu início (salvo construções familiares, menores do que 70 metros quadrados, sem utilização de mão-de-obra assalariada e de uso familiar). A seguir, a documentação necessária:Declaração e Informação Sobre Obra - DISO (formulário obtido no sítio do INSS - www.inss.gov.br);Alvará de concessão de licença para construção ou projeto aprovado pela Prefeitura;Quando houver mão-de-obra própria, documento de arrecadação comprovando o recolhimento de contribuições sociais previdenciárias e das destinadas a outras entidades e fundos, com vinculação à obra e sua respectiva GFIP;Nota fiscal ou fatura relativa a serviços prestados por cooperados intermediados por cooperativa de trabalho, com vinculação à obra e sua respectiva GFIP, quando houver;Documentos pessoais do proprietário do imóvel (RG, CPF/MF e Comprovante de Residência).3. Depois disso, é necessário fazer a averbação da obra na matrícula do imóvel, mediante requerimento próprio ao Cartório de Registro de Imóveis competente, juntando-se, a CND/INSS para a obra (Certidão negativa de débitos de INSS com relação à obra) e o Habite-se, que é o documento expedido pela Prefeitura que atesta o término da obra regularmente aprovada e autoriza a ocupação do imóvel para as finalidades a que se destina. Material: hora da compraAntes da compra de materiais, é importante realizar uma boa pesquisa em pelo menos quatro locais diferentes. Prepare uma planilha, contendo data da cotação, produto ou serviço, fornecedor, quantidade, preço unitário, preço total, prazo de entrega e condição de pagamento. Observe ainda outros aspectos:o frete está incluso?a relação custo/benefício: um produto barato pode ter uma qualidade baixa;confira todo o material com calma, no momento da entrega.Agora, é só começar a construir!