Exemplo do uso dos "Seres que me habitam" ao exercer a profissão!
Autor: Eureka - conexão em escolhas | Publicado: 2011-06-08T19:30:00-07:00





Juiz nega Justiça Gratuita para garoto, mas desembargador reverte a decisão&nbsp;
Fonte: Redação 24 Horas NewsÉ simplesmente emocionante a decisão de um desembargador do Tribunal deJustiça de São Paulo. Um garoto pobre, que perdeu o pai em um acidente detrânsito, pediu ajuda da Justiça Gratuita, mas um juiz negou. A negativa porsi só já comove, principalmente pela falta de humanidade. Só que, a decisãode um desembargador, é ainda muito mais emocionanteDecisão do desembargador José Luiz Palma Bisson, do Tribunal de Justiça deSão Paulo, proferida num Recurso de Agravo de Instrumento ajuizado contradespacho de um Magistrado da cidade de Marília (SP), que negou os benefíciosda Justiça Gratuita a um menor, filho de um marceneiro, que morreu depois deser atropelado por uma motocicleta. O menor ajuizou uma ação de indenizaçãocontra o causador do acidente pedindo pensão de um salário mínimo, maisdanos morais decorrentes do falecimento do pai.Por não ter condições financeiras para pagar custas do processo o menorpediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50. O Juiz, no entanto, negou-lhe odireito dizendo não ter apresentado prova de pobreza e, também, por estarrepresentado no processo por "advogado particular".A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do votodo desembargador Palma Bisson é daquelas que merecem ser comentadas,guardadas e relidas diariamente por todos os que militam no Judiciário.Transcrevo a íntegra do voto:"É o relatório. Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai eter sido vitimado por um filho de coração duro - ou sem ele -, com oindeferimento da gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas, éverdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa pornatureza, não costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito, filho demarceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai - por Deus ainda vivente etrabalhador - legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por ele empaubrasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, arigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo,cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm ajulgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêemapenas papel repetido. É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus carosdias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiroscomo ele, derretendo cola coqueiro - que nem existe mais - num velho fogão agravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogãocheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paraleloda faina menina.Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri acerteza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos. Sãoos marceneiros nesta Terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai domenino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé dotrabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal depobreza bastante. E se tornava para descansar em casa posta no ConjuntoHabitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal depobreza exuberante.Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensãode apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer. Logo, para quemquer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nelatem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres.Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nempor estar contando com defensor particular. O ser filho de marceneiro meensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente;antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico. Tantas,deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em trocaquase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheiad'água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riquezajamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou.Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente osadvogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dospreconceitos...Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, emrazão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer econsegue ouvir.Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora comares de definitiva, a antecipação da tutela recursal.É como marceneiro que voto.JOSÉ LUIZ PALMA BISSON - Relator Sorteado"

Equipe EUREKA
51 8123 9561