[Promoção Ser Pai é uma aventura] Viagem e TV LED - até 08/08
Autor: admin | Publicado: 2010-08-05T04:02:00-07:00

    Regulamento  1. DO CONCURSO    1.1. O concurso cultural “Ser Pai é uma aventura″ será realizado pela empresa PontoFrio.com Comércio Eletrônico S/A (CNPJ nº 09.358.108/0001-25), adiante denominada “PROMOTORA”, de acordo com as regras estabelecidas no presente Regulamento.   1.2. O presente concurso tem caráter exclusivamente cultural, artístico, desportivo ou recreativo, não subordinado a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, estando, portanto, de acordo com o disposto no artigo 3º, inciso II da Lei 5.768/71, e no art. 30 do Decreto 70.951/72. A participação neste concurso é voluntária e gratuita.    1.3. O concurso será realizado em todo o Território Nacional, exclusivamente através do site www.pontofrio.com2. PARTICIPANTES    2.1. Podem participar deste concurso todas as pessoas físicas maiores  de 12 anos, residentes e domiciliadas no Brasil, sem a necessidade de compra de produto ou serviço da PROMOTORA ou pagamento de nenhum valor, nos termos do artigo 30 do Decreto Lei 70.951/72.      2.2. Não poderão participar, ou, ainda que inscritas, estarão desclassificadas do presente concurso, as seguintes pessoas:      I)   Quaisquer pessoas jurídicas;   II)  Prepostos com função de gestão, sócios, diretores e executivos da PROMOTORA, e seus franqueados;   III)          O cônjuge, companheiro ou companheira de quaisquer pessoas mencionadas no item “II”.   3. VIGÊNCIA DO CONCURSO    3.1. O concurso acontecerá no período entre 00:00h de 21/07/2010 e 23:59h de 08/08/2010.4. DA PARTICIPAÇÃO    4.1. O concurso é de caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos concorrentes e em hipótese alguma, sua participação está condicionada a qualquer pagamento de preço, compra de produto ou prestação de serviço.      4.1.1. O concurso será realizado em todo o Território Nacional exclusivamente através do site http://www.pontofrio.com.br/Hotsite/DiadosPais2010.aspx     4.1.2. A participação neste concurso implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.   4.2. Para participar, os interessados deverão acessar o site http://www.pontofrio.com.br/Hotsite/DiadosPais2010.aspx, preencher o formulário ali disponibilizado com todos os dados solicitados, e enviar à PROMOTORA uma resposta à pergunta “Por que ter um pai como o seu é uma aventura?” O envio da resposta deverá ser feito obrigatoriamente pelo site do concurso.  4.3. Os participantes podem enviar quantas respostas desejarem, mas somente poderão ser premiados uma única vez.     4.4. Uma comissão composta por membros da PROMOTORA avaliará as respostas enviadas,  podendo reprovar aquelas que contenham conteúdo ofensivo, sexual, discriminatório, que contenham citação a personalidades públicas e/ou marcas além do PontoFrio.com, bem como quaisquer outros temas que a PROMOTORA julgue inadequados ao concurso. A PROMOTORA se reserva o direito de retirar do concurso, a qualquer tempo, respostas que, de algum modo, burlem as regras deste Regulamento. Dúvidas, divergências ou situações não previstas serão julgadas e decididas pela comissão.     4.5. Os participantes são os únicos responsáveis pelo ineditismo da frase e pela utilização indevida de direitos autorais e conexos, responsabilizando-se exclusivamente e respondendo por eventuais danos causados a terceiros.     4.6. Todos os dados do participante serão de acesso único e exclusivo apenas pela PROMOTORA.     4.7. O inscrito fica ciente de que sua participação no citado concurso autoriza a PROMOTORA deste, bem como terceiros por ela contratados, a utilizar e divulgar sua imagem e texto para fins institucionais e/ou promocionais em qualquer meio de veiculação e comunicação, no Brasil e exterior, não cabendo ao participante e nem àquele que o representa nenhum tipo de indenização ou pagamento pela utilização e uso da imagem, que ora são cedidos (direitos de imagem e autorais) à PROMOTORA, de forma gratuita e sem qualquer ônus. Fica esclarecido que dentre os meios de veiculação e comunicação supra citados, de forma exemplificativa, estão os seguintes determinados pela PROMOTORA, a seu único e exclusivo critério, por tempo indeterminado: site http://www.pontofrio.com.br/Hotsite/DiadosPais2010.aspx e site da PROMOTORA, Twitter, Orkut, Facebook e hotsite da campanha em www.pontofrio.com, e ainda quaisquer outros canais, tais como, materiais promocionais, revistas, jornais ou outras mídias.     4.8. Para participantes menores de idade, o respectivo representante legal é o responsável por autorizar a utilização do texto do referido menor pela PROMOTORA, podendo ser utilizado na forma e quando necessário para a divulgação e desenvolvimento do concurso, nos termos deste Regulamento.     4.9. A PROMOTORA não se responsabiliza por nenhuma falha técnica de transmissão, problemas de acesso à Internet ou qualquer caso fortuito ou de força maior que possam impedir a participação do usuário no concurso.     4.10. As respostas à pergunta poderão ser enviadas para participação no concurso somente entre às 00h do dia 21/07/2010, até às 23:59h do dia 08/08/2010.        6. SELEÇÃO E PREMIAÇÃO     6.1. Respostas enviadas após a data final do concurso não estarão concorrendo ao prêmio.     6.2. A PROMOTORA escolherá a melhor resposta segundo os critérios: originalidade, criatividade e adequação ao tema. O autor da resposta escolhida ganhará uma viagem para o Beto Carreiro World com direito a 01 (um) acompanhante e uma televisão LED 40” 3D modelo  UN40C7000 - Samsung     O prêmio inclui:   - passagens aéreas ( ida e volta) em classe econômica, com destino ao Beto Carrero World  - 2 noites de hospedagem em hotel de categoria turística, escolhida à critério exclusivo da PROMOTORA, com direito à pensão completa;  - ingresso para 2 (dois)  dias no parque Beto Carreiro World;  - Participação de uma pessoa em um dos carros do Extreme Show;  - Seguro Viagem  - TV 40" 3D LED Série C7000 UN40C7000 Full HD c/ Entradas HDMI e USB, Conversor Digital e Transmissor 3D - 240Hz - Samsung   -              Caso não seja possível ao contemplado realizar a viagem no período acima indicado, lhe é assegurado o prazo de fruição do prêmio de 180 dias, contados da data da divulgação do resultado.  - A viagem será de 2 dias e 1 noite, incluindo passagens aéreas de ida e volta, e os traslados necessários de ida e volta dos aeroportos aos hotéis;  - A hospedagem será em apartamento duplo;  - Não estão incluídos no pacote as excursões extras, as bebidas alcoólicas consumidas, frigobar, serviço de quarto, serviços de filmes em quarto, serviço de revelação e fotografias, cabeleireiro, massagens, telecomunicações, consultas médicas, medicamentos, excesso de bagagem e qualquer outra despesa de caráter pessoal, que serão consideradas extras e deverão ser pagas diretamente pelo contemplado, no ato da despesa;  - A utilização do prêmio se dará exclusivamente nas condições descritas e previstas neste Regulamento, não sendo admitida qualquer alteração na duração da viagem, na hospedagem ou acréscimo de atividades.  - Será, ainda, de responsabilidade do contemplado escolher quem será seu acompanhante; observando-se que o acompanhante deverá, necessariamente, estar nos dias e locais programados juntamente com o contemplado, sendo de responsabilidade dos mesmos a chegada nos locais corretos e dentro dos horários agendados para a realização de todos os traslados e viagem.  Todos os prêmios são pessoais e intransferíveis, não se responsabilizando a PROMOTORA por eventuais restrições que o contemplado possa ter para usufruí-los ou danos e prejuízos decorrentes do efetivo uso do prêmio.     6.3. A divulgação do ganhador será feita no site da PROMOTORA e no site da campanha em 13/08/2010 a partir das 16h.     6.4. O ganhador será notificado pela PROMOTORA através do e-mail fornecido na ocasião do preenchimento do formulário no site da campanha, na data de 13/08/2010.     6.5. O ganhador deverá responder a notificação à PROMOTORA, informando o endereço para entrega do prêmio e seus dados pessoais (nome completo, CPF e telefone para contato) até a data de 20/08/2010.     6.6. A PROMOTORA não se responsabiliza por eventuais erros no endereço eletrônico indicado no formulário, que venham a impossibilitar a entrega do prêmio.     6.7. O prêmio será enviado ao ganhador através dos correios, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação do vencedor, nos termos do item 6.4, utilizando-se do endereço que o ganhador deverá informar à PROMOTORA, sendo confirmada a entrega mediante a assinatura do Aviso de Recebimento (AR) por qualquer pessoa encontrada no local. A PROMOTORA não se responsabiliza por eventuais erros no endereço indicado que venham a ocasionar perda ou desvio da correspondência. Em virtude da natureza do prêmio (viagem), será encaminhada ao mesmo uma Carta Compromisso, assegurando que o PontoFrio.com e seus Parceiros garantirão a realização da viagem (que deverá ser devolvida em até 10 (dez) dias úteis contados a partir do recebimento da Carta).     6.7.1. Caso não seja possível encontrar o ganhador com base nos dados fornecidos, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do resultado, o participante ganhador será automaticamente desclassificado, hipótese em que será escolhido um novo ganhador pela PROMOTORA, e assim sucessivamente.     6.8. Na eventualidade do vencedor vir a falecer, a PROMOTORA adotará as medidas legais para a liberação do prêmio, observando os prazos e procedimentos constantes neste Regulamento.     6.9. O direito a reclamação do prêmio extingue-se após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de divulgação do ganhador. Decorrido esse prazo, o participante ganhador que não tiver reivindicado seu prêmio perderá o direito ao mesmo.     6.10. O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser convertido em dinheiro ou crédito, nem poderá ser pleiteada a sua troca por outro produto ou serviço.     6.11. Ao receber o prêmio, o contemplado o aceita incondicionalmente e exonera a PROMOTORA e seus parceiros de qualquer responsabilidade ou obrigação futura, incluindo, mas não se limitando, a perdas, lesão a bens ou propriedade, lesão ou danos pessoais, morte e lesões físicas, lesões que sejam ocasionados total ou parcialmente, direta ou indiretamente, pela participação em qualquer atividade relacionada a este concurso, ou recebimento, posse e uso do prêmio.     6.12.                   Também será de responsabilidade do contemplado e de seu acompanhante chegar aos locais agendados para a realização da viagem. Caso não cumpram referidos horários, não importando por qual razão, ainda que por casos fortuitos ou de força maior, a PROMOTORA não efetuará o agendamento de novo traslado, ressarcimento ou troca de prêmio, perdendo seus titulares e acompanhantes qualquer direito sobre os mesmos, não cabendo desta decisão, qualquer espécie de recurso.  6.13.              O não comparecimento na viagem agendada presumirá a desistência voluntária do contemplado em usufruir o prêmio na data aprazada; ficando esclarecido que novo agendamento dependerá de negociação exclusiva do contemplado com os agentes figurados (companhia aérea, hotel, etc).  6.14.            Os horários de chegada e saída são programados e sempre dependerão de liberações pelas autoridades locais e das condições de vôo. Se a alteração de itinerário ou horário ocorrer por problema técnico ou climático durante a realização da viagem, premiação fruto deste concurso, não caberá nenhum tipo de reclamação ou reembolso para os contemplados ou acompanhantes.   6.15.            No caso de perda do embarque (ida, volta, inclusive nas escalas), por culpa do contemplado ou acompanhante, estes não terão direito a receber outro bilhete pela PROMOTORA, sendo custeada integralmente, pelo contemplado ou acompanhante, a substituição do bilhete e demais despesas oriundas dessa conduta.  6.16.              Na eventualidade do acompanhante ser menor de idade, será de responsabilidade dos pais ou representantes legais do contemplado obterem todas as necessárias autorizações para que o menor faça a viagem em sua companhia.  6.16.1          Caso o ganhador ou o acompanhante sejam menores de 18 (dezoito) anos, deverão estar acompanhados de seus responsáveis para a realização da viagem ou traslados necessários. Caso os mesmos não possam ser acompanhados por seus responsáveis legais, será de responsabilidade exclusiva de seus responsáveis a obtenção da autorização para que possam viajar acompanhados de terceiros, conforme determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.  6.17.                Os prêmios não poderão, sob hipótese alguma, serem convertidos em dinheiro por outro bem/produto, serviço, tampouco transferidos a quaisquer terceiros, sendo que a viagem prêmio deste concurso deverá, necessariamente, ser usufruído dentro do período estabelecido. Caso o contemplado não realize a viagem prêmio deste concurso em referido período, perderá qualquer espécie de direito ao prêmio.     7. DISPOSIÇÕES GERAIS     7.1. Este evento é de cunho exclusivamente cultural, sem subordinação a qualquer modalidade de álea, pagamento pelos concorrentes, nem vinculação destes ou do vencedor do concurso à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, realizado com base no art. 3º, inciso II, da Lei 5.768/71 e art. 30 do Decreto 70.951/72.      7.2. Ao inscrever-se para participar neste evento, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente autorizando, desde já e de pleno direito, de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável:     7.2.1. O uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua voz e de imagem em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, digitalizadas ou não, bem como em cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors, mala-direta e na Internet, para a ampla divulgação da conquista do prêmio.     7.2.2. O uso, os direitos de expor, publicar, reproduzir, armazenar e/ou de qualquer outra forma de utilização da resposta enviada, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo, podendo referidos direitos serem exercidos pelos meios citados no item anterior, para a ampla divulgação do texto vencedor, deste concurso e/ou de seu desenvolvimento posterior.     7.2.3.  Ainda, cedendo todos os direitos patrimoniais relativamente ao texto enviado.     7.3.. As autorizações descritas acima são concedidas em caráter de exclusividade e não significam, implicam ou resultam em qualquer obrigação de divulgação nem de pagamento por parte da PROMOTORA, estando o vencedor ciente dessas condições.     7.4. Ao inscrever-se para participar neste concurso, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão ainda automaticamente:     7.4.1. Assumindo plena e exclusiva responsabilidade pela resposta enviada, por sua titularidade e originalidade, incluindo, sem limitação, responsabilidade por eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral e/ou a quaisquer outros bens legalmente protegidos, eximindo a PROMOTORA de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.     7.4.2. Conhecendo e aceitando expressamente que a PROMOTORA não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste Concurso ou da eventual aceitação do prêmio.    7.5. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o Concurso suspenso ou cancelado, a qualquer tempo e por qualquer motivo, sendo que, nesta situação, a PROMOTORA comunicará os participantes através de seus e-mails indicados no formulário e ao público em geral, através do site http://www.pontofrio.com.br/Hotsite/DiadosPais2010.aspx     7.6. A participação no Concurso e consequente aceitação do presente Regulamento incluem, automaticamente, as autorizações previstas nos itens 4.7 e 4.8.      7.7. Todas as dúvidas e/ou questões surgidas do presente concurso serão solucionadas pela PROMOTORA, considerando sempre as normas de proteção ao consumidor em vigor. Das decisões da PROMOTORA não caberá nenhum tipo de recurso. Os casos omissos serão analisados pela PROMOTORA, sendo sua decisão soberana e irrecorrível.   7.8. Fica eleito o Foro da Cidade de São Paulo, para dirimir eventuais questionamentos do presente concurso com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.