História das Habitações Individuais no Distrito Federal
Autor: Hilma Amaral | Publicado: 2015-07-28T11:35:00-07:00


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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nos
primeiros momentos, ainda na década de 1950, na delimitação do quadrilátero que
abrigou o Distrito Federal apenas dois núcleos urbanos pontuavam o espaço
definido – Brazlândia e Planaltina.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Brazlândia,
datada de 5/06/1933, existia há 27 anos. Planaltina, por convenção, fundada em
19/08/1859 – não é conhecida a data precisa de sua instalação – contava, então,
com 101 anos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Planaltina
restringia-se à área hoje denominada de centro histórico. De configuração
típica de muitas cidades históricas brasileiras, uma praça central dominada
pela construção destinada à igreja representa o núcleo de irradiação de ruas
margeadas por casario geminado, com janelas que se abrem diretamente sobre o
passeio público.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os
lotes possuem dimensões consideráveis – cerca de 500m² - e as habitações
unifamiliares foram implantadas no trecho frontal destas áreas, liberando
grande parte dos lotes para quintais, ainda hoje, em muitos casos, ocupados por
árvores.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Da
mesma forma que Planaltina, Brazlândia, fundada na década de 1930, tem sua área
mais antiga ocupada por lotes com características compatíveis com o seu período
de ocupação, época em que os lotes residenciais unifamiliares apresentavam
dimensões mais generosas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
fundamento da implantação de grandes lotes, procedimento culturalmente
arraigado às antigas ocupações urbanas brasileiras, associa-se a uma
interligação entre as áreas urbanas e os costumes e modos de vida rurais,
quando as atividades urbanas se integravam às rurais, espelhando-se nos grandes
espaços do campo. &nbsp;&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na
época de construção do Plano Piloto de Brasília, na década de 1950, impunha-se
a necessidade de abrigar as pessoas envolvidas nas obras, além de suas próprias
famílias e muitos outros que migravam para o Distrito Federal em busca de
melhores condições de vida.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com
este objetivo foi criado o Núcleo Bandeirante e os acampamentos das
construtoras, todos nas imediações do Plano Piloto, especialmente as Vilas
Planalto e Metropolitana.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Todas
as residências destas áreas, dotadas de compartimentos com áreas satisfatórias,
foram edificadas em madeira trabalhada, sempre em tábuas justapostas
horizontalmente, em lotes de dimensões generosas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Curiosamente,
no Núcleo Bandeirante foram construídas residências de madeira, mas com dois
pavimentos, em modelo único que se repetia pela área urbana.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As
residências do Núcleo Bandeirante, daquela época, foram substituídas por obras
em alvenaria, assim desaparecendo aquele interessante modelo. Mas parte
considerável da Vila Planalto manteve-se intacta, acertadamente tombada como
patrimônio histórico, garantindo a sua representatividade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
projeto urbanístico original do Plano Piloto previa, exclusivamente, a
construção de edifícios residenciais coletivos, contidos nas Superquadras,
restritos às Asas Norte e Sul. Não havia previsão de residência unifamiliar
dentro dos limites de Brasília.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Contudo,
já no início da implantação da cidade, as faixas ocupadas pelas quadras 700
Norte e Sul tiveram a sua destinação alterada. O Relatório do Plano Piloto de
Brasília previa, para aquela localização, a ocupação com atividades de natureza
rural, inclusive armazenamento, objetivando suprir as necessidades do Plano
Piloto. Mas, já em 1960, as residências unifamiliares estavam construídas, pelo
menos as localizadas nas quadras iniciais e finais das 700 Sul. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estas
habitações unifamiliares foram concebidas como edificações geminadas, com um só
pavimento (térreo), em lotes com cerca de 100m² e taxa de ocupação de quase sua
totalidade, exceto pela obrigatoriedade de manter uma abertura (aproximadamente
de oito por cento do lote) na face superior para iluminação e ventilação. As
edificações assim construídas dispunham de 3 a 4 quartos, com cerca de 10m²
cada.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Posteriormente,
entre o final da década de 1980 e início de 1990, foi permitida a construção de
2 pavimentos, à semelhança do que já havia sido inicialmente proposto para as
quadras iniciais da W/3 Sul, àquela época denominadas como HP3 .

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com
o passar dos anos, a ocupação dos núcleos urbanos já existentes foi sendo
intensificada, ao mesmo tempo em que outros núcleos eram criados. Afinal, tanto
os apartamentos das superquadras, quanto as residências das quadras 700, eram destinados
a servidores públicos, civis e militares – que não eram os proprietários, mas
pagavam ao governo federal uma taxa de ocupação. Apenas a partir do final da
década de 1960 as unidades passaram a ser vendidas a seus ocupantes
(preferencialmente).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
controle de todas as áreas do Distrito Federal, desde a sua inauguração, foi
atribuição do Governo do Distrito Federal. Inicialmente através da NOVACAP e,
posteriormente, da TERRACAP, empresa criada com este objetivo específico.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além
deste necessário controle de terras, que perdura até a atualidade, lei federal
específica, anterior a 1960, proíbe a subdivisão de lotes no Distrito Federal.
Exceto se uma lei urbanística dispuser em contrário, após a observância estrita
à localidade do lote. Em decorrência, ocupar um mesmo lote com duas ou mais
residências é proibido.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas,
mesmo assim, muitos lotes no Distrito Federal padecem de problemas graves pela
sobreposição de unidades residenciais. Em consequência, em seu conjunto
pressionam os sistemas de fornecimento de serviços públicos, de estacionamentos
para veículos, de coleta de resíduos e de esgotamento sanitário, certamente
apontando para um futuro indesejavelmente caótico.&nbsp;