NOTA PÚBLICA SOBRE AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
Autor: Diario de Luta | Publicado: 2014-10-24T17:36:00-03:00


FÓRUNS
E REDES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CIDADANIA DO MARANHÃO

COORDENAÇÃO
ESTADUAL





NOTA PÚBLICA





A Coordenação Estadual dos Fóruns e Redes de Defesa da Cidadania
do Maranhão, em encontro realizado em São Mateus, de 17-19/10/014, após análise
do processo eleitoral, deliberou pela expedição da presente Nota
Pública, esclarecendo o povo sobre o que está em jogo nas eleições e convocando-o
a lutar contra seus opressores e pelas conquistas sociais já alcançadas, frutos
não de concessão de governo, mas da organização da sociedade e da sua história
de luta.



Subscrita pelos seus parceiros, Igrejas, Pastorais,
Sindicatos,&nbsp; Associações, Cooperativas,
Conselhos, aprovada nos seguintes termos:



1 – No segundo turno das eleições presidenciais, marcado para
dia 26/10, dois projetos de nação estão em disputa: um, capitaneado pelo
Partido dos Trabalhadores (PT), que, mesmo com os índices e indicadores sociais
a refletir a melhoria da qualidade de vida do povo, ainda muito longe da
efetividade dos direitos e das aspirações da cidadania; contra outro, coordenado
pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que ameaça não só as
conquistas sociais até aqui alcançadas, mas pretende mesmo retirar e subtrair direitos
sociais, trabalhistas e previdenciários garantidos em lei, com muito esforço
conquistados;



2 –
Tais posições só foram possíveis aflorar agora no segundo turno diante das
exigências dos setores mais avançados da sociedade, uma vez que cobraram
posturas claras e sem titubeio em torno das políticas públicas determinantes de
cada candidatura, bem como colocação às claras dos grupos econômicos que as
apóiam e debate sobre o histórico de cada grupo político na gestão do Estado;



3 –
Agora está à vista de todos os brasileiros e brasileiros que de um lado estão
setores sociais historicamente identificados com as lutas por direitos humanos,
igualdade de gênero, combate à discriminação racial e à homofobia, luta pela
reforma agrária e urbana, pelo aprofundamento de políticas públicas de transferência
de renda e igualdade social. No pólo oposto, setores conservadores já
enfrentados em outras épocas, aliados históricos de agentes financeiros,
multinacionais, grileiros e latifundiários, acrescidos do reacionarismo mais tacanho,
subalterno e colonizado existente, militantes e militares contra os direitos
humanos, defensores da desigualdade social, de gênero e racial, de privilégios,
além de intolerantes religiosos e homofóbicos;



Em
síntese: o atraso e o retrocesso na sua mais perfeita forma, sem máscara alguma!



4 –
Assim, não se analisa mais apenas projetos e ideias, o que podem fazer ou
deixar de fazer, mas como esses projetos e ideias se tornaram práticas,
efetividades, tanto no governo do PSDB (1994-2002) quanto no governo do PT
(2003-2014), agora almejando a reeleição da presidente Dilma Roussef;



5 –
Sem nenhuma dúvida, o PSDB à frente da gestão do Estado irá levar o país a um
retrocesso:



-
pelo desmantelamento do Estado e de seus órgãos, como de fato fez,
desaparelhando-o, impendido o seu regular funcionamento para o conjunto da
população, terceirizando-o até a privatização dos serviços essenciais;

-
pondo em risco a soberania nacional, como já fez, entregando aos interesses
estrangeiros recursos fundamentais para nossa existência enquanto nação
soberana, notadamente o petróleo, privatizando a Petrobrás, assim como fez com
a Vale do Rio Doce, crime, aliás, de lesa pátria;

- novamente
colocará o país na órbita da política externa norte-americana, subalterno para atender
os interesses daquele país em detrimento dos interesses da nossa nação;

- inibirá,
como de fato fez, o combate à corrupção e ao crime organizado, transformando o
Ministério Público em mero “engavetador”, enfraquecendo a atuação da Polícia
Federal, interferindo no Judiciário e, em parceria com os principais meios familiares
de comunicação, impedirá a investigação, garantirá a impunidade e criminalizará
os movimentos sociais e suas lideranças;

-
aplicará o receituário do FMI, do Banco Mundial e suas “agências”, realizando políticas
recessivas, cortes orçamentários para reverter os ganhos obtidos nas políticas
sociais, não hesitando em aumentar juros - para deleite dos banqueiros e
financistas - o desemprego, o arrocho salarial, através da contenção do aumento
do salário mínimo, bem como desmonte completo do sistema de transferência de
renda e a privatização da previdência social, algo há tempo almejado.



6 -
Aqui no Maranhão, a neutralidade do governo eleito beira cumplicidade com as
forças conservadoras e reacionárias: no primeiro turno, pregadoras das “mudanças”,
agora retiraram a máscara e se jogam de corpo e alma na campanha política do
PSDB, em conluio com seus aliados históricos - o latifúndio, o agronegócio, os
grileiros de terras públicas e os beneficiários do patrimonialismo - forças que
querem ver o país retroceder.



7 -
Manter as conquistas até aqui alcançadas é de suma importância para o avanço da
sociedade, pois sinalizam claramente para as forças do retrocesso a agenda de luta
que o povo brasileiro quer enfrentar e o atraso quer impedir: a democratização
profunda do Estado, com reforma ampla da política, na estrutura do Judiciário, no
acesso amplo aos meios de comunicação, no incentivo à participação popular, na
formulação de políticas públicas mais rápidas na linha do combate à
desigualdade, na reforma fiscal que tribute as grandes fortunas, bem como leis
que limitem o tamanho da propriedade.



8 -
Essa é apenas parte de uma agenda que essas forças conservadoras e reacionárias
querem conter, barrar, impedir o avanço da democratização da sociedade, porque
sabem que isso acontecendo, não haverá mais ambiente para a sua existência.



9 -
É necessário, portanto, que se diga em alto e bom tom um “NÃO” ao retrocesso
que a candidatura de Aécio Neves significa. “NÃO” que será estendido aos seus
defensores em todas as partes do país, de modo especial aqui no Maranhão.



10
- Precisamos com isso criar as condições necessárias para que a força do povo,
das suas organizações e lideranças possam assumir o protagonismo de novo e
mudar verdadeiramente esse país.



11
- É preciso que todos saibam que as políticas até aqui desenvolvidas precisam
ser mantidas
e superadas e só serão com a luta aguerrida que se travará a partir do
resultado das urnas, sendo o voto na candidatura de Dilma Roussef parte desse
esforço da sociedade.



12
- Quanto ao PSDB, sua história, seus aliados, defensores e ideologia precisam
ser combatidos
de forma efetiva e permanente, porque significam o atraso e o passado
que insistem sempre em nos assombrar, cadáveres ambulantes que não aceitam &nbsp;o destino que a história lhes traçou: o túmulo
da vergonha, da lembrança ruim, do esquecimento!



13
- Assim, pela responsabilidade que temos e respeitabilidade que gozamos indicamos
a todos os militantes sociais do Maranhão e do país o voto em Dilma Roussef, convocando
a todos/todas empenharem-se ao máximo para prestarem os esclarecimentos necessários
à população e à conquista do voto, sufrágio que demonstrará de forma clara e
inequívoca que queremos mudanças profundas nesse país e por elas iremos lutar!



FÓRUNS E REDES DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CIDADANIA DO MARANHÃO


CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO



Mais de 300 entidades:

Sindicatos (STTR's, Sintraf's, servidores públicos)

Associações

Pastorais Sociais

Igrejas

Uniões de Moradores

Clubes de Mães