Quanto custa um parlamentar: deputado e senador
Autor: H!GºR H£NR!¢K | Publicado: 2012-04-26T15:08:00-07:00





Quanto custa um parlamentar: deputado e 
senador 
 
 
 







Cada 
senador custa mais de R$ 33 milhões por ano aos cofres 
públicos

Levantamento da ONG Transparência Brasil sobre os 
orçamentos da União, dos estados e municípios revela que o Senado é a Casa 
legislativa que tem o orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 
bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores. 
Na Câmara dos 
Deputados, a razão é de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais, 
segundo a ONG. Dentre as assembléias legislativas, o maior orçamento por 
legislador é o da Câmara Legislativa do Distrito Federal: equivale a R$ 9,8 
milhões para cada um dos 24 deputados distritais. O DF não tem Câmara de 
Vereadores. O mais exíguo 
é o de Tocantins: pouco mais de R$ 2 milhões para cada um dos 24 
deputados.Nas câmaras 
municipais, a mais rica é a do Rio: seu orçamento equivale a R$ 5,9 milhões para 
cada um dos 50 vereadores. No outro extremo, em Rio Branco (AC), a provisão para 
2007 equivale a R$ 715,3 mil para cada um dos 14 vereadores. 
Custo por 
habitanteA Câmara dos 
Deputados custa R$ 18,14 por ano para cada brasileiro, enquanto o Senado sai por 
R$ 14,48. Entre os estados, a assembléia legislativa mais cara por habitante é a 
de Roraima (R$ 145,19), e a mais barata, a de São Paulo (R$ 
10,63).Entre as 
capitais de estados, a câmara de vereadores mais cara por habitante é a de 
Palmas (TO), que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais 
barata é a de Belém (PA), com R$ 21,09 por ano.A fatia do 
Orçamento da União destinada ao Congresso Nacional (R$ 6,1 bilhões) chega perto 
de equivaler à soma do Orçamento destinado ao legislativo em todos os estados e 
capitais do país (R$ 6,4 bilhões).O montante 
orçamentário por parlamentar do Congresso (deputados federais e senadores) é 
mais do que o dobro do que custam os deputados estaduais, que por sua vez custam 
acima do dobro dos vereadores das capitais.O estudo 
revela que as três esferas do legislativo custam em média R$ 117,42 por 
habitante nas capitais brasileiras e que o trabalho legislativo é mais caro para 
habitantes de capitais menos habitadas - geralmente, as mais 
pobres.Enquanto em 
Boa Vista (RR) cada habitante paga R$ 224,82 anuais pelos serviços associados ao 
trabalho de seus representantes eleitos nas três esferas, em São Paulo o custo é 
de R$ 68,51 por habitante.Em Boa Vista, 
o gasto total com o legislativo (federal, estadual e municipal) representa 4,7% 
do PIB per capita. No outro extremo, em Vitória (ES), o gasto total de cada 
habitante com o legislativo representa 0,4%. Em cinco 
estados - Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins - e doze 
capitais os dados orçamentários não estavam disponíveis na internet. Em três 
casos, nem o orçamento estadual e nem o da capital estavam na internet: Rio, 
Tocantins e Sergipe. Quanto custa 
um senador e um deputadoVeja quanto 
os senadores e deputados podem gastar e quanto recebem.

Senadores 
Subsídio 
mensal R$ 16.512,09. 
Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada senador recebe o mesmo valor no 
início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários. 


Funcionários 
Ao contrário 
da Câmara, onde existe a verba de gabinete (R$ 60 mil a partir deste mês) para o 
deputado contratar seus assessores, é o Senado que contrata diretamente o 
pessoal do gabinete dos senadores. Cada gabinete tem direito à contratação de 11 
profissionais, sendo seis assessores parlamentares e cinco secretários 
parlamentares.Um assessor 
parlamentar ganha R$ 8 mil brutos e um secretário, 85% desse valor. Com isso, o 
total de gastos com funcionários pode chegar a R$ 54 mil. Os cargos podem ser 
desmembrados, desde que não seja ultrapassado o valor originalmente designado 
para os 11 funcionários. 

Verba 
IndenizatóriaR$ 15 mil. 
Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina, alimentação. O 
parlamentar tem que apresentar nota fiscal com os gastos e, se não usar toda a 
verba num determinado mês, acumula para o seguinte. Passado um semestre, ele não 
tem mais direito de usar o acumulado. 

Auxílio-moradiaR$ 3.800. Têm 
direito os senadores que não moram em apartamentos funcionais. O parlamentar tem 
que comprovar o gasto, apresentando notas de hotéis ou de imóveis que tenha 
alugado em Brasília. 

Cota postal 
A cota postal 
varia segundo o número de eleitores do estado. O senador do estado menos 
populoso (AP), em termos de número de eleitores, tem direito a uma cota de R$ 4 
mil/mês. Um senador do estado mais populoso (SP) tem direito a usar até R$ 60 
mil/mês. O pagamento da postagem é feito diretamente pelo Senado aos Correios, 
mediante comprovação da postagem, não havendo repasse de recursos. 


Cota 
telefônica Cada senador 
tem direito a R$ 500 mensais. Passagens 
aéreasVerba 
variável, dependendo do estado pelo qual o senador foi eleito. O valor mínimo é 
de R$ 4,3 mil (para os eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16 mil, 
para os do Acre. 

Combustível 
Todo senador 
tem direito a 25 litros de combustível por dia.

GráficaCada senador 
tem direito a uma cota de serviços gráficos, na Gráfica do Senado, para material 
estritamente relativo à atividade parlamentar, de R$ 8.500 por ano. 




Jornais e 
revistasNos dias 
úteis, cada senador recebe cinco publicações, entre jornais e revistas. 
Deputados 


Subsídio 
mensal R$ 16.500. 
Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada deputado recebe o mesmo valor no 
início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º 
salários.

Verba de 
gabineteR$ 60 mil, a 
partir de abril de 2008. Verba destinada ao pagamento dos funcionários de 
gabinete. Cada deputado tem direito a empregar de 5 a 25 pessoas em seu 
gabinete, mas com salários que não ultrapassem o somatório da verba e que não 
sejam inferiores ao mínimo. 

Verba 
indenizatória R$ 15 mil. 
Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina, alimentação. O 
parlamentar tem que apresentar nota fiscal com os gastos e, se não usar toda a 
verba num determinado mês, acumula para o seguinte.

Auxílio-moradiaR$ 3 mil. Têm 
direito os deputados que não moram em apartamentos funcionais. O parlamentar tem 
que comprovar o gasto, apresentando notas de hotéis ou de imóveis que tenha 
alugado em Brasília.

Cota postal e 
telefônica R$ 4.2687,55 
para deputados, e R$ 5.513,09 para líderes e vice-líderes da Câmara, presidentes 
e vice-presidentes de comissões permanentes da Casa. A cota é mensal, mas, se 
não utilizada naquele mês, acumula para o seguinte.

Passagens 
aéreasVerba 
variável, dependendo do estado pelo qual o deputado foi eleito. O valor mínimo é 
de R$ 4,3 mil (para os deputados eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 
16 mil, para os do Acre.

GráficaCota de R$ 6 
mil.

Jornais e 
revistas Nos dias 
úteis, cada deputado recebe cinco publicações, entre jornais e 
revistas.