Autor: Magno Cinécias | Publicado: 2012-01-01T12:43:00-08:00




Procurador investiga Agnelo

Posted on 24/12/2011 | Deixe um comentário









Com base em reportagem de ISTOÉ, o chefe do Ministério Público Federal, Roberto Gurgel, abre investigação para apurar aumento do patrimônio da família do governador do DF
Claudio Dantas Sequeira



MAIS SUSPEITASDepois do escândalo no Ministério do Esporte, Agnelo também vai responder por problemas na Anvisa
Alvo de uma série de denúncias de corrupção pelas quais já é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, terá agora que responder também às suspeitas de enriquecimento ilícito que recaem sobre sua família. Na quarta-feira 14, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu investigar a evolução patrimonial do clã Queiroz e a conexão de Agnelo com esses negócios. “Vamos pedir informações à Polícia Federal”, disse Gurgel. Caberá ao procurador decidir se o caso será apurado no mesmo inquérito aberto no STJ ou se haverá um novo processo. O pedido de investigação do procurador-geral da República foi motivado por denúncia de ISTOÉ. Na última edição, a reportagem da revista revelou que em três anos a mãe, três irmãos e um cunhado do governador adquiriram bens avaliados em R$ 10 milhões – incluindo fazendas, empresas e franquias de restaurantes. Todas as transações foram negociadas pelo empresário Glauco Alves e Santos e sua mulher, Juliana Roriz Suaiden Santos. O casal também vendeu a mansão em que Agnelo mora no Lago Sul, em Brasília. Agora veio a público também a informação de que uma empresa de Glauco e Juliana foi beneficiada por Agnelo quando este era diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre 2007 e 2010. Por meio de uma consultoria e com a ajuda de Agnelo, o empresário ainda negociava facilidades para farmacêuticas multinacionais na obtenção de certificado de boas práticas de fabricação – item fundamental para o registro de operação e licença de produtos.

REVELAÇÃOAcúmulo de bens do clã Queiroz em apenas três anos foi denunciado na última edição de ISTOÉ
Na terça-feira 13, com base na reportagem de ISTOÉ, o deputado federal Fernando Francischini (PSDB/PR) protocolou na PGR um pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal, além do bloqueio judicial dos bens dos envolvidos. Francischini também pediu a prisão de Agnelo e do irmão Ailton Queiroz. “Existem indícios fortes de improbidade administrativa, corrupção e lavagem de dinheiro”, afirmou Francischini, que, como delegado da Polícia Federal, foi responsável pela prisão do megatraficante Juan Carlos Abadia. “Estou bem familiarizado com os métodos de ocultação de patrimônio por meio de familiares e amigos laranjas”, diz. Além das medidas já tomadas, o parlamentar pedirá à Corregedoria da Anvisa que investigue a atuação de Glauco e Juliana dentro do órgão regulador. Já existe uma sindicância interna sigilosa, fruto da denúncia de que Agnelo teria beneficiado ilegalmente o lobista de um laboratório farmacêutico.
Os indícios apresentados por Francischini na semana passada e relatos de consultores e empresários à ISTOÉ sugerem a montagem de um esquema de corrupção e tráfico de influência na Anvisa. Homem da confiança de Agnelo, Glauco atua no órgão de duas maneiras: por meio da empresa Saúde Import e da consultoria Register Brasil. Ambas funcionam numa pequena sala comercial na região central de Brasília. A primeira, apesar do nome, nunca importou sequer uma pílula, mas operaria no mercado como “barriga de aluguel” de grandes laboratórios internacionais, não dispostos a enfrentar o longo processo para conseguir uma autorização federal de funcionamento. Para burlar a lei, pagariam para que empresas já em operação registrem seus produtos, que depois seriam comercializados por meio de tradings. A Saúde Import possui o registro de dois itens: ampola de raio X e lentes de contato Freshkon. Em 31 de maio deste ano, a empresa de Glauco obteve licença de importação de milhares de lentes de contato e óculos de Cingapura. Uma semana antes, o empresário negociou com os irmãos de Agnelo, Ailton e Anailde de Queiroz, a franquia da Torteria di Lorenza – a mais tradicional de Brasília –, no principal shopping da capital. Semelhante operação ocorreu no início de 2008, conforme denunciou o deputado Francischini na semana passada. Ele descobriu que Agnelo assinou a portaria que garantiu à Saúde Import operar em 22 Estados no dia 28 de abril. Em janeiro e fevereiro do mesmo ano, Glauco e a irmã de Agnelo Anailde Queiroz firmaram duas sociedades em franquias da rede de restaurantes fast-food Bon Grillê.

PRÓXIMO PASSOGurgel irá decidir se o caso será apurado em inquérito já aberto no STJ
De acordo com Francischini, enquanto a Saúde Import serve aos grandes laboratórios para burlar o processo de autorização, a consultoria Register Brasil, também de Glauco, atua na intermediação entre fabricantes internacionais e importadores brasileiros. Agnelo, quando diretor da Anvisa, era responsável, entre outras coisas, pela concessão do chamado certificado de boas práticas de fabricação, documento indispensável para indústrias que querem operar no Brasil. Empresários do setor contam que, ao procurarem a Anvisa, Agnelo indicava a consultoria de Glauco, que cobrava entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão para agilizar o processo de inspeção. Ainda segundo empresários da área, cerca de 10% desse valor era pago em contrato e 90% por fora. Com a ajuda do atual governador do DF, a liberação do certificado ocorria em cerca de três meses, tempo recorde.
Não é o usual. Hoje, por exemplo, a Anvisa está inspecionando empresas que solicitaram fiscalização de boas práticas de fabricação em junho de 2010, um ano e meio atrás. Há cerca de seis mil pedidos à espera de análise. “Quanto custa furar essa fila?” questiona um empresário, que pediu anonimato.

NA MIRA DO CONGRESSODeputado Fernando Francischini pediu a prisão de Agneloe a quebra dos sigilos bancário e fiscal de seus parentes
Na Anvisa, a diretoria de Agnelo também liberava o certificado de boas práticas de armazenagem e distribuição – indispensável a importadores. Uma norma interna exige que essas empresas tenham um galpão higienizado, além de toda estrutura logística. É curioso que a Saúde Import tenha conseguido a licença de operação funcionando numa sala comercial. Talvez Glauco tenha convencido Agnelo a ajudá-lo, numa das corridas matinais que ambos costumavam fazer no Parque da Cidade. Os dois já correram maratonas em Brasília e, como diz o governador, se conhecem “de longa data”.



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O lobista de gabinete

Posted on 24/12/2011 | Deixe um comentário





Quem é o empresário que nos últimos três meses deu as cartas no Denatran e, mesmo sem estar nomeado, tinha crachá, secretária e gabinete próprios para atuar em favor de empresas de inspeção veicular dentro do Ministério das Cidades
Claudio Dantas Sequeira


INTERESSES PRIVADOSO empresário Gil Pierre Herck é ex-presidente daAnpevi e trabalha no Denatran em benefício da entidade
O empresário Gil Pierre Benedito Herck é uma figura influente no Denatran, órgão vinculado ao Ministério das Cidades. Nada acontece ali sem seu aval. Ele chegou a este departamento pelas mãos do diretor Júlio Arcoverde e sob as bênçãos do ministro das Cidades, Mário Negromonte. Mesmo sem estar nomeado formalmente, Herck ganhou crachá, secretária, mesa, telefone e passou a despachar diretamente do quinto andar, ao lado do gabinete de Arcoverde. Mas ele está longe de ser um servidor padrão. Empresário, Herck é ex-presidente da Associação Nacional das Empresas de Perícias e Inspeção Veicular (Anpevi) e, nos últimos três meses, ultrapassou sem-cerimônias a fronteira entre o público e o privado. Ele claramente trabalhou dentro do Ministério das Cidades em benefício da entidade que dirigia e de seus integrantes – alguns , ex-sócios do próprio Herck em empresas de vistoria automotiva. Apresentando-se como assessor especial do Denatran, o lobista da Anpevi reuniu-se com parlamentares para discutir leis de seu interesse, adiou auditorias e agilizou autorizações de credenciamentos, tomando sempre o cuidado de não deixar sua assinatura ou rubrica na papelada oficial. Todos os despachos de Herck eram feitos por meio de recados escritos em “post-it” colados no documento.
Apesar da cautela, o empresário deixou rastros. ISTOÉ acompanha a movimentação oficialesca de Gil Pierre Herck desde outubro. No dia 4, por exemplo, ele participou de reunião do Contran no Hotel Ibis da Barra Funda, em São Paulo. Em 9 de novembro, sempre na condição de assessor especial do Ministério das Cidades, Herck discutiu com o deputado federal Paulo Foletto (PSB/ES) o projeto de lei que tenta extinguir a resolução 282/2008, responsável por abrir a vistoria de licenciamento a empresas privadas. No fim do mês, cumpriu outra agenda oficial, com representantes da Associação do Transporte Rodoviário (ATR). Eles discutiram “projeto de alteração no aumento da tolerância no peso entre-eixos”. Nesse meio-tempo, o lobista ainda tentou adiar a publicação da portaria que determinou novas auditorias em empresas de vistoria veicular.

ENFRAQUECIDOMinistro Mário Negromonte resistiu à faxina ética da presidentaDilma, mas foi obrigado pelo PP a aceitar indicações no Denatran
Duas semanas atrás, ISTOÉ telefonou para Herck pedindo uma entrevista. Ele explicou que ainda não havia sido nomeado e, por isso, não poderia se manifestar. Na terça-feira 13, ISTOÉ flagrou Herck em mais uma atividade oficial, participando de mesas temáticas numa reunião do Contran. Ao ser fotografado, Herck, que vivia nas confortáveis sombras ministeriais, se deu conta de que estava prestes e se tornar uma figura conhecida do público. Então apressou-se para abdicar da condição de funcionário fantasma. Afoito, tratou de telefonar para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), seu padrinho político, na tentativa de pressionar o ministro Mário Negromonte a nomeá-lo. Contou que seria objeto da reportagem de ISTOÉ e conseguiu mudar de status. A toque de caixa, na quinta-feira 15, sua nomeação saiu no “Diário Oficial”. “Eu disse que se não me nomeassem eu ia pedir demissão”, confirmou Herck em entrevista à ISTOÉ.
A nomeação, no entanto, não apaga o grave fato de que ele está agindo há pelo menos 90 dias dentro de um órgão público em favor de empresas privadas. A ação do empresário não resiste a uma pesquisa na lista de portarias e resoluções emitidas pelo Denatran. Basta cruzar o nome das empresas com o histórico societário nas juntas comerciais para identificar as digitais do lobista. Em 2 de dezembro, sob a influência direta de Gil Pierre Herck, Arcoverde assinou a portaria de credenciamento da Ipiranga Perícias e Vistorias Automotivas Ltda. A empresa, criada em 2007, é de José Roberto Martins, membro do conselho executivo da Anpevi, a entidade que Herck presidiu. No contrato de criação da Ipiranga consta como sócia outra empresa de Martins, chamada Super Visão Perícias e Vistorias, que já teve em seu quadro societário o advogado Vagner Caovila, atual presidente da Anpevi. E também Roberto Mogi, outro diretor da entidade e ex-sócio de Herck na Vistoria Brasil, empresa que nasceu em São José dos Campos há apenas dois anos e já possui 20 filiais distribuídas entre São Paulo e Goiás. Logo que chegou ao Denatran, Herck afastou-se da sociedade e repassou suas cotas a Mogi. Ele alega que não participa mais da rotina da empresa e que também se afastou dos negócios com blindagem de vidros. Questionado sobre as pressões que tem feito internamente para agilizar processos de empresas de amigos, Herck se defende: “Peço agilidade aos processos de credenciamento de todas as empresas, não só das que conheço”, afirma.
A análise detalhada da lista de diretores da Anpevi revela uma teia de relações societárias em dezenas de empresas de vistoria, muitas delas de prateleira. Ou seja, foram criadas com o único objetivo de obter o credenciamento do Denatran para inspeção veicular nos Estados, sendo em seguida revendidas a terceiros ou repassadas a familiares. A Olho Vivo, que obteve credenciamento no órgão em 16 de setembro por interferência de Herck, pertence a Rodolfo Alves, conselheiro da Anpevi. Na Junta Comercial, a empresa foi aberta em nome da filha Priscila Alves e depois revendida. Assim como a Olímpio Perícias, credenciada no mesmo dia 2 de dezembro. A empresa já foi de Moacyr Aguiar, diretor da Anpevi, hoje dono da Vistori Vistoria Veicular. A influência da associação e seu lobista dentro do ministério também garantiu o credenciamento da filial Maximus Vistoria, ligada a José Roberto Martins, executivo da Anpevi.

FIGURATIVOSem experiência, diretor do Denatran Júlio Arcoverde cuida apenas da articulação política
O Ministério Público Federal já tem Gil Pierre Herck na mira. Seu nome foi citado em escutas telefônicas no âmbito da Operação Sinal Fechado, deflagrada na última semana de novembro. Doze pessoas foram presas sob suspeita de integrar um esquema de fraudes em serviços de inspeção veicular. Foram cumpridos 25 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. No inquérito, o nome do assessor do Denatran é mencionado numa conversa entre o advogado George Olímpio, “mentor” do esquema de fraudes no Detran de Natal, com um certo “Eduardo”, que o próprio Herck não esconde conhecer. Trata-se de Eduardo Campos, segundo Herck, um “empresário mineiro”. Nas gravações, Eduardo Campos diz que esteve “com um cara em Belo Horizonte que se chama Gil Pierre”, e que “esse cara é muito forte, muito bem relacionado politicamente em Brasília”. Na mesma conversa, o empresário conta ainda que Gil Pierre afirmou “que o pessoal da Facility” (empresa que explora a inspeção veicular no Rio de Janeiro) teria interesse em participar da inspeção veicular no RN e “tem como virar, pois eles (o pessoal da Facility) têm acesso a quem manda no Estado de uma forma muito positiva”. O MPF não aprofundou a investigação sobre Gil Pierre Herck, mas recomendou acompanhamento. Herck confirma o conteúdo da conversa gravada. “O Eduardo sabia que eu conhecia o pessoal da Facility. Mas não deu sequência à conversa”, defende-se.
Desde que entrou no Denatran, em setembro, Herck esteve sempre muito à vontade para dar as cartas no órgão. Sua indicação teve a chancela do senador Ciro Nogueira (PP) e, segundo integrantes do PP, serviu para cobrir as deficiências técnicas de Júlio Arcoverde, que possui pouca experiência no setor. Para o deputado federal Hugo Leal, ex-diretor do Detran-RJ, e especialista do setor, o aparelhamento do Denatran pelas empresas de vistoria deve ser investigado. “Não sabia que esse Gil Pierre era empresário do setor, nem que era ligado a essa Anpevi. Aliás, em toda a minha carreira nunca tinha ouvido falar dessa associação”, disse à ISTOÉ. Leal avisa que vai convidar Arcoverde e Herck a prestar esclarecimentos na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. “O Denatran deve ser um órgão de referência na discussão das políticas públicas do setor. Não pode estar a serviço de grupos particulares”, afirmou. 


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