Fora dos presídios: Brasil precisa reduzir população carcerária
Autor: Vinícius | Publicado: 2011-03-22T14:12:00-03:00

Fonte: Pucrs - Comunicação Social (http://www3.pucrs.br/portal/page/portal/pucrs/Capa/Noticias?p_itemid=4809492)               O Brasil tem a terceira população carcerária do mundo,  atrás só dos Estados Unidos e da China, com 500 mil presos. Porto Alegre  abriga o maior presídio da América Latina, o Central, com 5 mil  pessoas, diante da capacidade para 1,8 mil. Para o professor do Programa  de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Ciências Sociais da Faculdade  de Direito da PUCRS, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, a pena de prisão  se justifica apenas para cerca de um terço dos apenados, condenada por  crimes violentos. Os demais cometem delitos menores, como furto e venda  de mercadorias ilícitas. "A prisão acaba tornando-os piores, pois se  associam à criminalidade organizada." Sem contar que 44% no Brasil são  presos preventivos (não foram julgados).         Tratar sobre penas alternativas é um dos objetivos da pesquisa Descarcerização e Sistema Penal - A construção de Políticas Públicas de Racionalização do Poder Punitivo,  aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça Acadêmico e Capes. A PUCRS  atuará no projeto com as Universidades de Brasília, sob a coordenação de  Ela de Castilho, e Federal de Pernambuco, com a liderança de José Luiz  Ratton. Azevedo lembra que, com a parceria, a pesquisa poderá mostrar a  realidade em diferentes regiões e a partir da ótica do Direito,  Sociologia e Criminologia. Cada grupo conta com alunos de iniciação  científica, mestrado e doutorado.         Haverá coleta de dados para identificar quais são as penas  alternativas e como se dá sua execução. O grupo fará entrevistas em  varas judiciais especializadas e locais onde os condenados prestam  serviços à comunidade. O primeiro órgão desse tipo surgiu em Porto  Alegre nos anos 80. Os presos atuam em mais de cem entidades  cadastradas. Também serão investigados os projetos-piloto de  monitoramento eletrônico de presos e propostas de reforma da legislação  penal em tramitação no Congresso Nacional.         O professor da PUCRS lembra que o Brasil tem mais de 600 mil  pessoas cumprindo penas alternativas. Isso não significa esvaziamento  das prisões, mas se deve em parte à criação dos Juizados Especiais  Criminais, em 1995. "Antes pequenos delitos nem viravam processos."  Hoje, por meio da transação penal, o acusado aceita cumprir uma medida  alternativa, mas não é julgado e considerado culpado pelo delito.         Ao final de quatro anos de projeto, serão sugeridas medidas  para desafogar o sistema carcerário. Os grupos levarão em conta  resultados obtidos em pesquisas anteriores. Veja os exemplos a seguir.Prevenção e monitoramento        Duas profissionais que fizeram mestrado na PUCRS, orientadas  por Rodrigo de Azevedo, estudaram monitoramento eletrônico dos presos e  prisão preventiva. Na sua dissertação de Mestrado em Ciências Sociais,  Fernanda Vasconcellos constata que há diferenças nas decisões das várias  Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado quanto aos  julgamentos de pedidos de habeas corpus para réus que cumpriam prisão  preventiva. Percebe uma "disputa no interior do campo jurídico entre os  defensores de uma concepção pautada pelos princípios penais garantidores  dos direitos do acusado e os que decidem pela adesão à demanda social  punitiva".         A defensora pública Janaína Oliveira conclui a sua  dissertação neste mês de março sobre o uso do monitoramento eletrônico.  "Pela forma como é pensado e empregado, dentro do cenário atual de  populismo punitivo, trata-se de mecanismo de controle que se agrega ao  sistema penal, não caracterizando verdadeira alternativa à prisão."  Janaína verifica que o monitoramento será destinado a pessoas que se  encontram fora do sistema prisional, ainda que possa haver situações em  que, às avessas da previsão legal, sejam liberadas vagas de  penitenciárias, como vem ocorrendo no regime aberto do RS, em casos de  prisão domiciliar.