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Autor: Direito Amazônico | Publicado: 2011-03-31T10:40:00-04:00

ÉLISSAN PAULA RODRIGUESEx-presidente rebate denúncias de irregularidades no Iteraima.Pedro Paulino: “Denúncias são fruto de falta de conhecimento técnico”.A afirmação do atual presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), Márcio Junqueira, de que teria encontrado indícios de irregularidades no processo de regularização de terras após assumir o cargo foi rebatida pelo ex-gestor da pasta, Pedro Paulino, em entrevista à Folha. A denúncia de irregularidades foi feita durante audiência especial na terça-feira, 29, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).Conforme Paulino, o fato de terem sido supostamente detectadas sobreposições de georreferenciamentos não significa irregularidade. “A partir do momento em que o órgão encontra uma sobreposição, tem que se posicionar, fazer uma análise técnica, um levantamento para saber quem é o verdadeiro posseiro da área. Esse fato não é causado pelo Iteraima, mas pela ocupação, por quem demarca e faz o georreferenciamento”, explicou. Ainda segundo o ex-presidente, apenas após uma análise o instituto defere ou não o georreferenciamento realizado por um profissional autônomo. “Se estiver sobreposto, o geo é indeferido. Não tem por que existir irregularidade com relação a isso. O modus operandi é usado também pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]”, comentou. Ele frisou que não deve haver pressa na emissão de títulos e que nos últimos dois anos teriam sido emitidos apenas 600 documentos. “As análises eram criteriosas, feitas com todo cuidado, de forma a evitar irregularidades, como está sendo alegado”, disse. Paulino acredita que as afirmações de Junqueira sejam fruto de falta de conhecimento técnico sobre o tema. “O Márcio Junqueira está confundindo a atual posição com a de apresentador de televisão”, disse em referência à área de atuação do atual presidente, que mantém um programa de TV.De acordo com ele, no ano passado uma comissão de análise foi instituída para analisar todo o processo de transferência e os títulos definitivos emitidos. “Nós fizemos o mesmo procedimento para que os pedidos de processo fossem analisados e que fossem detectadas e sanadas quaisquer irregularidades”, salientou.Ainda assim, Paulino disse que acredita que não haja qualquer irregularidade na emissão de títulos. “Todos os documentos assinados por mim contavam com pareceres técnicos e jurídico. Ele [Junqueira] precisa emitir títulos de forma regular dois ou dez, mas de forma regular”, ressaltou.Ex-presidente diz que desconhece dívida junto a Cartório de Imóveis.Com relação a uma dívida junto ao Cartório de Registro de Imóveis que, segundo Márcio Junqueira, estava relacionada à regularização de lotes urbanos no bairro Bela Vista, no valor de R$ 36 mil, Pedro Paulino disse desconhecer a informação.“Desconheço completamente. Mantínhamos uma convênio com a Caixa Econômica Federal com relação ao bairro São Bento, e as custas cartoriais eram quitadas de acordo com a execução do serviço. O bairro Bela Vista não tinha dívidas com relação a taxas cartorárias porque não faz parte do convênio”, disse. Ele se colocou à disposição dos deputados para sanar qualquer dúvida com relação à gestão passada do Iteraima e reforçou que todos os títulos que foram emitidos pelo órgão foram publicados pelo Diário Oficial do Estado. “Não se publica algo irregular”, enfatizou.Junqueira diz que existem ‘indícios’Márcio Junqueira, presidente do Instituto de Terras de Roraima, na audiência públicaProcurado pela Folha, Márcio Junqueira disse ter falado “em indícios apenas” e que não polemizaria a questão. Ele voltou a ressalvar que o instituto está aberto a pedidos de informação e ao crivo de órgãos de controle e fiscalização. “As denúncias nos colocam a par de situações que não tínhamos conhecimento, como no caso de sobreposições e pedidos de georreferenciamento onde constatamos não haver posse, por exemplo. Não vamos dizer que não existe a tentativa de cometer irregularidades, mas a própria lei aprovada pela Assembleia resguarda o Estado e é o instrumento necessário para coibir, inibir e se precisar corrigir esses casos”, frisou.Ele passou ontem pela Comissão Especial de deputados que o aprovou antes da sabatina em plenário, ainda a ser marcada. O deputado Brito Bezerra (PP), presidente da Comissão, explicou que a sabatina foi mais específica e os critérios adotados foram técnicos.(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 31 de março de 2011).