"Carta a mim mesmo": um texto de Eric Cwajgenbaum
Autor: Rubens R R Casara | Publicado: 2013-08-10T05:48:00-07:00




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Carta a mim mesmo

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Curioso como em diferentes momentos de nossas vidas, aquilo que nos era
motivo de orgulho, pode passar a ser motivo de vergonha.


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Bem, na verdade, nem tão vergonhoso assim, se for encarado como uma
evolução através do amadurecimento, admissão de equívocos e autocrítica
suficiente para olhar para dentro de si e, lá no fundo, entender o próprio
contexto no qual suas convicções foram (de)formadas.


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Atribuo a um evento realizado recentemente na Escola de Magistratura do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, intitulado “Resistência Democrática: Diálogos entre
Política e Justiça”, a gota d`água que faria transbordar o auto questionamento:
sou de direita ou de esquerda?



Diante de um público nitidamente diminuto – apesar dos palestrantes de
altíssima relevância, especialmente no meio jurídico – ao contrário do que foi
dito algumas vezes pelos organizadores do evento, no sentido de que ali só estariam
presentes os "convertidos", passei a me exigir uma resposta para este
questionamento e, ali mesmo, cheguei, a uma simples conclusão: não sei se sou
de esquerda, mas, hoje, tenho a certeza de que não sou mais de direita.



Na verdade, nunca fui, apenas nasci em um meio social de direita.



Quando entrei no curso de Direito, em 1996, talvez meu auge direitista e
reacionário, queria ser Delegado da Polícia Civil para um dia atuar na Delegacia
de Repressão a Entorpecentes.



Logo depois, em 1998, fui aprovado na Escola de Formação de Oficiais da Policia
Militar do Estado do Rio de Janeiro, pois queria ser um oficial do BOPE, mas
acabei não ficando.


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Somente hoje compreendo a minha pulsão de combater as “forças do mau”.


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É certo que entram aí inúmeras questões, sendo as mais evidentes, a
rebeldia em ser diferente no meu meio social, auto afirmação pela “autoridade” do
cargo, portar um arma…


Pontuar estas pulsões é simplório, quase filosofia de botequim, no
entanto o que rompeu definitivamente os meus laços com a direita, foi a
compreensão de que eu era um medroso.


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Isso mesmo, fui amamentado nas tetas da mídia comezinha e como
resultado, tinha medo, muito medo. 


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Tinha medo de negros mal vestidos que ousavam incomodar a paz e a
estética da Zona Sul, de comunistas e socialistas fedidos, traficantes dos
morros (do asfalto não…), até mesmo dos flanelinhas de Ipanema, com quem tive
inúmeros e vergonhosos entreveros.


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Medo, esse, que me levaria a “combater o tráfico de drogas”, seja como
Delegado de Polícia, seja como Policial Militar.


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"No Brasil, a difusão do medo do caos e da desordem tem
sempre servido para detonar estratégias de neutralização e disciplinamento
planejado das massas empobrecidas. O ordenamento introduzido pela escravidão na
formação sócio-econômica sofre diversos abalos a qualquer ameaça de
insurreição. O fim da escravidão e a implantação da República (fenômenos quase
concomitantes) não romperam jamais aquele ordenamento. Nem do ponto de vista
sócio-econômico, nem do cultural. Daí as consecutivas ondas de medo da rebelião
negra, da descida dos morros. Elas são necessárias para a implantação de
políticas de lei e ordem. A massa negra, escrava ou liberta, se transforma num
gigantesco Zumbi que assombra a civilização; dos quilombos ao arrastão nas
praias cariocas. 


MALAGUTI BATISTA, Vera. O medo na cidade do Rio de Janeiro -
dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2003."


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Apesar de não ter dimensão disto no momento das minhas escolhas, atribuo
ao fato de que já no início da Faculdade, li o livro Assassinatos em Nome da
Lei, do então Juiz Sergio Verani, quem, viria a ser em 2012 o Diretor da EMERJ,
espaço acadêmico que sediou o evento mencionado.


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Apesar da vontade de discorrer sobre este livro e as consequências
acadêmicas da obra para o seu autor, me limito a recomendar sua leitura e,
aqui, resumir de forma simplória, seu ponto nodal: não há no ordenamento
jurídico brasileiro, à exceção da legítima defesa, qualquer justificativa para
que um policial retire a vida de qualquer pessoa – o que jamais impediu as
agências do sistema penal de assim fazê-lo, desde o momento da execução dos
“marginais”, passando pelo arquivamento do inquérito ou até absolvição em sede
judicial.


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Até então, nenhuma novidade para quem é do meio jurídico, mas, a minha pulsão
de “prender e matar traficantes” começou a ficar confusa.



Também durante esse período, eu já fazia estágio jurídico no Departamento do
Sistema Penitenciário (antigo DESIPE), que se prolongou por todo o meu curso
universitário e, nas cadeias, ficava procurando os perigosíssimos traficantes
de drogas que via no noticiário da Globo e só encontrava alguns negrinhos
maltrapilhos, acinzentados pelo bolor do cárcere.



Nas cadeias, comemorei, natais com alguns deles e suas famílias e fui me
decepcionando por não conseguir encontrar aqueles demônios que me eram
vendidos.


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Fiquei muito feliz, ao ler o livro “Acionistas do Nada”, do Delegado de
Policia Civil, Orlando Zaccone, e encontrar uma experiência idêntica, vivida
por ele, ao procurar e não encontrar estes grandes traficantes de drogas, nas
Delegacias em que atuou.



Nestas ricas vivências nas cadeias, mais especificamente em Bangu 3, conheci o apenado
William da Silva Lima, vulgo Professor, a quem a mídia atribui a
responsabilidade pela fundação do Comando Vermelho.


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Por já ter lido o livro “Quatrocentos Contra Um”, de sua autoria, pedi
para conversar com ele, oportunidade na qual pedi seu autógrafo no exemplar que
levara comigo.


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Apenas para contextualizar o leitor, resumo que William e seus
contemporâneos, educados pelos presos políticos, jamais tiveram a intenção em
criar o Comando Vermelho como conhecemos hoje. A isto o autor atribui a
capacidade de imaginação midiática para vender notícia.



Como resultado deste encontro autográfico, conheci os dentes afiados do
sistema, pois além de me chamar em seu gabinete para inquirir o motivo do
pedido de “autógrafo de vagabundo” e oficiar sobre a minha “conduta” ao
departamento de estágio, o diretor de Bangu 3 mandou quebrar o vidro do meu
carro, que estava estacionado do lado de fora e, provavelmente tinha algum
outro plano sombrio para mim.



Após esperar na portaria do presídio por mais de uma hora, meu chefe naquele
departamento jurídico (até então os assistente jurídicos eram Agentes
Penitenciários, bacharéis em Direito, em desvio de função), chegou até a
portaria e me pediu uma carona até a Av. Brasil.


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Nervoso e com sua pistola sobre o colo, pediu para saltar do carro em um
ponto de ônibus no final da estrada que liga o complexo penitenciário de
Gericinó a Av. Brasil e mandou que eu não parasse para ninguém, até chegar em
casa.


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Uma pequena pausa para uma ironia
a ser inserida exatamente aqui: qual não seria minha surpresa, ao ler na capa
da edição de 2013, o nome William da Silva Lima, incluído entre os autores de
“Discursos Sediciosos”, ao lado da elite intelectual da Criminologia?!



Retomando, já em 2013, estudando Criminologia Crítica, especialmente Vera
Malaguti Batista, pude entender as raízes do medo e enxergar o produto que me
tornaria, apto a ser consumido pelo sistema que, de uma forma ou de outra,
devoraria aquele Delegado de Polícia ou Oficial da Polícia Militar que queria
expurgar os próprios medos, caçando um inimigo imaginário.


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Não conseguiria encontrar melhor exemplo para esta última reflexão, do
que o caso gerado pela reportagem exibida pelo Fantástico, sobre as circunstâncias
nas quais ocorreram a "morte" do traficante Matemático, frise-se, não
a morte, per si, apenas suas circunstâncias.


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Na reportagem foram profundamente analisados pelos “especialistas de
plantão”, inúmeros aspectos: posição de tiro, calibre das armas, tipo de
munição, manobras de helicóptero, guerrilha noturna, localidade do confronto,
apoio terrestre, trajetória dos disparos, leis da física… 


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Enquanto alguns
se preocuparam em ovacionar a morte do traficante e outros, em clamar pela
punição dos policiais que participaram da operação policial, faltou o foco em alguns questionamento, dentre eles: qual era o verdadeiro
objetivo da missão policial e das ações subsequentes?


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"Estrito
cumprimento do dever legal de matar?"


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“São&nbsp;o
que ele chama de massacres a conta-gotas que produzem também a brutalização das
nossas polícias, que com níveis baixíssimos de qualidade de vida são atiradas à
tarefa de massacrar seus próprios irmãos. O resultado são as prisões cheias de
policiais como é o caso emblemático do Trovão, policial civil incensado pela
mídia no primeiro massacre do Alemão, em que aprecia fumando um charuto sobre
corpos negros e ensangüentados num beco daquela favela, trajando roupas de
guerra. Hoje, é ele que se adapta ao conceito de vida nua de Agamben. A licença
para matar produz um embotamento na capacidade de negociar melhorias
trabalhistas, além de adoecer os agentes e suas famílias, jogados depois à
própria sorte.” O Alemão é muito mais complexo. MALAGUTI BATISTA, Vera.


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Em um Estado
Democrático de Direitos, como o que pretendemos pertencer, a Lei não deve ser
respeitada por todos e aplicada para todos, sobretudo, as Garantias
Fundamentais, prevista na Constituição da República?


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Quando se
verga isto para um lado, ignorando o Código Penal ou misturando seus institutos
(Legítima Defesa e Estrito Cumprimento do Dever Legal), permite-se a verga para
qualquer outro lado, abrindo-se as portas da aplicação da Lei de forma dirigida
a determinados meios.


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Afinal, os
meios justificam os fins? 


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Se por um
lado, em um momento de necessidade, podemos necessitar da ação policial,
queremos uma Polícia cumpridora da Lei ou que a verga sob sua ótica do certo ou
errado, do bem ou do mau?


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Que Polícia
querem os moradores daquela localidade onde os tiros foram disparados?


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Para as
vítimas inocentes, (como acontece na maioria dos casos) faz diferença se o tiro
partiu das “forças do bem” ou das “forças do mau”?


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Debater o
heroísmo dos policiais é redundante, pois de fato são heróis e o quanto a
"vagabundagem" é perigosa, também é redundante, pois qualquer um que
porta um fuzil é perigoso (policial ou bandido), no entanto, há de se empregar
imensa cautela para não deixar que as verdades fáceis e aparentes, travestidas
de discursos maniqueístas, encubram os subjetivismos maliciosamente manipulados
pelos mass midias.


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O núcleo
deste desvelamento de verdades fáceis nos afasta do mundo estritamente jurídico
e nos redireciona à política, para que sejam feitas novos questionamentos,
desta vez, mais depurados: A quem servem estas ações policiais? Ao combate ao
narcotráfico? Alguém ainda considera esta luta como algo legítimo, a ponto de
arriscar as vidas dos policiais e dos inocentes? 


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“O presente trabalho não se pretende
imparcial na análise dos números e da realidade que envolve a chamada “guerra
contra as drogas” na cidade do Rio de Janeiro. Muito pelo contrário, analisa as
práticas punitivas na repressão ao tráfico de drogas ilícitas partindo da
premissa de que esta política criminal é irracional ao produzir danos maiores
do que aquilo que pretende proteger, ocultado sua verdadeira função de punir os
pobres, ao segregar os estranhos da era do consumo.” 


ZACCONE, Orlando. Acionistas do nada: quem são os
traficantes de drogas. Rio de Janeiro: Revan, 2007.


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Sob o modelo
atual, a Polícia de Império, nas mãos do Estado-político, executa a política de
exclusão que, além de seletivo ao tratar o cidadão (o Estado-político), é
igualmente seletivo ao tratar o policial como peça de reposição.


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Fica então a
última pergunta: quem se alista para esta polícia são heróis ou cínicos,
enganados ou ideólogos, destemidos ou medrosos?


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Entender a mecânica do medo é um
tanto o quanto catártico...


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Por outro lado, entender suas
raízes históricas e sua função de controle, é absolutamente perturbador.


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