Max Weber - Origens do Estado: Estado e centralização político-administrativa
Autor: Experimentos | Publicado: 2017-05-28T03:48:00-07:00


Max
Weber (1864-1920)



<!--[if !supportLists]-->A)&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O
QUE SIGNIFICA O PROCESSO DE RACIONALIZAÇÃO?

&nbsp;É um processo histórico,
herdeiro do iluminismo, que levaram a mudanças na forma de pensar. Possibilita
em diferentes domínios (economia, política, cultura), uma equação entre meios e
fins (preciso encontrar a melhor forma de alcançar aquele fim).&nbsp; Qual é o meu objetivo? Produzir mais, por
exemplo, portanto o que devo fazer para buscar este objetivo?



<!--[if !supportLists]-->B)&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O
PROCESSO DE RACIONALIZAÇÃO NA SOCIEDADE CAPITALISTA – bases para o surgimento
do capitalismo:

Giddens (1998) aponta 3 sentidos do
termo racionalização, interligados:

<!--[if !supportLists]-->1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Processo
de “intelectualização”/ desencantamento do mundo; 

<!--[if !supportLists]-->2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Cálculos
entre meios e fins;

<!--[if !supportLists]-->3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Desenvolvimento
de normas e princípios que criam uma ética. 



<!--[if !supportLists]-->C)&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A
racionalização se manifesta em diferentes domínios:

1.
No domínio religioso, a ascese protestante;

2.
No âmbito intelectual, o domínio da técnica científica;

3.
No plano econômico, a maximização da eficiência técnica em busca de ganhos
ilimitados;

4.
No âmbito político, a centralização administrativa, o direito racional e a
dominação burocrática, que fundamentam o Estado moderno

d) O desenvolvimento do
Estado moderno e a racionalização da gestão política: 

a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A burocracia: eficiência, hierarquia e
regras

b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O direito racional: pensamento jurídico
formal

<!--[if !supportLists]-->1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Processo
de “intelectualização”/ desencantamento do mundo;

LIVRO: Desencantamento do
Mundo, de Weber – afastamento de
explicações mágicas, ou seja, que não são racionais. 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Este desencantamento é dado pela
própria religião, o protestantismo é uma forma de desencantamento:
a forma de conduta protestante que incita o trabalho e a poupar como a melhor
forma de servir a Deus. Também é uma forma de operar com a religião sem
intermediários. Rompe também com relação ao culto das imagens. 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A religião vem do domínio da fé, que se
apoia em uma estrutura narrativa, mas que não se apoia na ciência. Precisa então uma religião para sair da religião? Ou
seja, um conceito irracional fé para chegar a uma estrutura racional? Ao
analisar o protestantismo Weber vai dizer que sim. É uma nova forma de pensar a
religião. 

O desencantamento do mundo não é um desalento, um vazio, mas diz
respeito a uma reestruturação de papeis– 1ªdimensão: religião. 



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->2ª
dimensão: desencantamento
pela Ciência. Domínio da técnica. Papel da revolução industrial –
possibilita a produção, acumulação mais ampla.



 

  
DIFERENÇA
  ENTRE MARX E WEBER SOBRE A ORIGEM DO CAPITALISMO:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->WEBER: vai pensar o capitalismo a partir de
  um ponto de vista ético. Mudança em valores, concepções;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->MARX: vai dizer que a origem do capitalismo
  está na acumulação primitiva de capitais (processo violento, camponeses foram
  extirpados de suas terras, perderam os meios de produção). 

 




<!--[if !supportLists]-->2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Cálculo
entre meios e fins: 

Weber se propõem a não fazer julgamento de valores:
Não diz se o capitalismo é bom ou ruim, mas se propõem a analisar a relação
entre meios e fim.



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Burocracia

Para
que seja realizado o cálculo entre meios e fins, é preciso que haja uma
especialização, daí vem o desenvolvimento de uma burocracia, a partir da qual se
divide certas funções e a relação entre elas. 

Relação
de eficácia: Weber percebe a burocracia como algo eficiente (diferente da visão
de hoje em dia, onde o resultado da divisão de tarefas é tão grande que provoca
uma paralisia – crítica formulada principalmente nos anos 60). 



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O
desenvolvimento do Estado moderno e a racionalização da gestão pública: 

A
Burocracia
é eficiente porque há a divisão de tarefas. E, as pessoas são indicadas porque
tem a formação para aquela tarefa (capacitação). Daí:

-
Produção de hierarquia: possibilita a disciplina;

-
Relação de mando e obediência;

-
Critérios de seleção (século XX – concursos
públicos)

-
Possibilita a profissionalização da gestão.
Tanto relacionada à empresa (deixa de ser familiar) quanto ao Estado (torna-se
cada vez mais público). 

&nbsp;- A burocracia não acaba com todos os
problemas de gestão, mas reestrutura a gestão. 

-
A burocracia é um campo estável, porque
independente do governo ela permanece; o quadro administrativo. 

-
Impessoalidade dos cargos (eles não pertencem às
pessoas). Este ponto diferencia o Estado moderno do Feudalismo. 



 

  
Relação
  possível entre a valorização da
  burocracia e a ideia de divisão de
  trabalho formulada por Adam Smith
  (1723-1790).

 




<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Abertura
da Burocracia: Racionalidade de tipo instrumental ou
racional com respeito a fins - previsibilidade e cálculo.

-
É desejável que os pobres ocupem posição dentro do Estado? Weber procura
entender como funciona (a forma). Há a possibilidade de outros grupos ocuparem
a posição burocrática, mas ele não se preocupa em analisar quais são estes
grupos.



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Previsibilidade: o domínio da técnica e da ciência
permite uma certa previsibilidade, assim é fundamental para organizar uma
empresa. Por outro lado, se trata de uma hipótese, não se sabe se realmente vai
ocorrer. 

-
No plano econômico,
planejamento do uso de recursos, para alcançar a finalidade (alcançar o lucro).


- No plano político:
permite o surgimento da análise moderna ou racional. Weber destaca duas
dimensões: burocracia especializada e direito. 

PORQUE O DIREITO É
IMPORTANTE? Weber coloca a
oposição forma-conteúdo (tratado por Bobbio). Relação entre economia e
política. 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Direito Romano x Direito consuetudinário
(costumes, pode mudar, pode ser esquecido);

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Forma:
permite a transmissão e o conhecimento,
pode ser consultado. 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Direito
Romano: é um ponto essencial para se pensar o surgimento do
capitalismo. 

A burocracia e o direito romano são condições essenciais
necessárias, mas não suficientes para se alcançar o capitalismo.


O
paralelo entre o desenvolvimento do Estado moderno e do capitalismo:
centralização administrativa e racionalização da gestão política e econômica.



<!--[if !supportLists]-->D)&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->POR
QUE PARA WEBER SÓ HÁ ESTADO A PARTIR DO ESTADO MODERNO?

Para
Weber, a administração dos feudos (vassalagem) não seria um Estado, porque não havia garantias, uma norma que sustente os acordos.


-
Por que o Estado Romano não é um Estado para Weber, se possui burocracia e
direito? Não há monopólio da força. 

- Para que o Estado
consiga exercer poder sobre o território precisa:

a) Poder de tributar (dinheiro);

b) Monopólio da força. 

Já
no feudo não há centralização, além do mais, o senhor feudal define regras,
normas, julga, sem regulamento pré-estabelecido. Assim, as disputas mais amplas
são resolvidas pela guerra. Não há uma norma geral a que todos devem respeitar.


Quando
as regras não são claras (depende da interpretação, gera confusão),
organizadas, não há norma que unifique, não há uma moeda padrão.&nbsp;



“Paralelamente à pacificação e ampliação do
mercado ocorre, portanto: 1) aquela monopolização do emprego legítimo de
violência, que culmina no conceito moderno do Estado, como fonte última de toda
legitimidade de poderes físicos, e, ao mesmo tempo; 2) aquela racionalização
das regras para sua aplicação [da violência], que culmina no conceito da ordem
jurídica legítima” (Comunidades políticas, In: Economia e sociedade, p.
161).



QUANDO SURGE O ESTADO
PARA WEBER?

Extraído de http://www.scielo.br/pdf/ln/n71/01.pdf

(SOBRE AS ORIGENS E O DESENVOLVIMENTO DO

ESTADO MODERNO NO OCIDENTE)



Weber
procurou justamente demonstrar que somente na Civilização
Ocidental teve lugar o desenvolvimento de um capitalismo racional, de
fenômenos culturais dotados de “universal[idade] em seu valor e significado”, e
o desenvolvimento de um Estado como uma “entidade
política, com uma ‘Constituição’ racionalmente redigida, um Direito racionalmente
ordenado, e uma administração orientada por regras racionais, as leis, e
administrado por funcionários especializados” ( A ética protestante e o
espírito do capitalismo - edição da Livraria Pioneira Editora, p. 1 e 4). 

Dessa
descrição de Weber, segue-se que o Estado, tomado em sentido estrito, como
entidade política, dotado de todos aqueles atributos acima lembrados, não se encontra plenamente desenvolvido nem mesmo no Ocidente
antes do século XVIII, mas tomado em sentido lato, como entidade de poder
e/ou dominação, encontra-se em muitos outros lugares e épocas.

 

  
Política como vocação – p.56: Weber
  define o que entende por Estado.

 




Separação entre público e
privado: não é o Estado Patrimonialista. 

 

  
Pontos
  em que se apoia Weber para analisar o Estado:
  racionalidade de tipo instrumental ou racionalidade com respeito a fins:
  previsibilidade e cálculo. Não com relação a valores. 

- O Estado racional é uma ideia do
  Ocidente, 

 




<!--[if !supportLists]-->E)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Na passagem do feudalismo
para o Estado moderno há um processo de desapropriação:
tanto no campo econômico quanto político

-
Na dimensão política: O exército deixa de ser
independente e passa a ser centralizado, assim os senhores feudais perdem o
direito de tributar, de formar exércitos. Por isso é um processo de
desapropriação das monarquias frente aos senhores feudais. 

-
Na dimensão econômica: os trabalhadores são
desapropriados dos seus meios de produção. Quem realiza esta desapropriação, o
Estado ou os proprietários? No Estado moderno tem esta diferença?

 

  
Para Weber é mais correto falar sobre
  desapropriação ou expropriação? 

- A Expropriação
  é a desapropriação forçada por lei, onde o proprietário não recebe
  indexação pelo bem desapropriado.

- Já a desapropriação
  tradicional é quando o poder público desapropria um bem em função de
  necessidade pública, utilidade pública ou interesse social.

Na desapropriação tradicional há o
  pagamento de indenização ao proprietário do bem.

 




<!--[if !supportLists]-->F)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->RELAÇÃO
ENTRE ECONOMIA E POLÍTICA

Weber
identifica uma relação entre economia e política. Para Marx a economia
determina a política. Qual a diferença entre Weber e Marx? Weber nega o vínculo regular entre Estado e Política,
não existe uma determinação, não seriam os proprietários deliberadamente
querendo controlar o Estado, como colocava Marx. 

 

  
Poulantzas (1936-1979),
  marxista e membro do Partido Comunista da Grécia, nasceu em Atenas.
  Transferiu-se para Paris em 1960. Lecionou no departamento de sociologia da
  Universidade de Vincennes e depois na Escola de Altos Estudos em Ciências
  Sociais. Foi aluno de Louis Althusser, do qual recebeu forte influência. Em
  suas últimas obras, Poulantzas, afasta-se da influência, estruturalista, do
  mestre, aspecto que pode ser apreendido na leitura do seu artigo “O Estado
  capitalista: uma resposta a Miliband e Laclau”, de 1976, recentemente
  publicado no Brasil, na revista Crítica Marxista e no livro O Estado, o poder
  e o socialismo, publicado na França, em 1978, e, no Brasil, dois anos depois,
  pela Edições Graal.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Poulantzas nitidamente vai rechaçar a ideia de que o Estado seria
  uma entidade de direito exclusivo, ou seja um instrumento a serviço da
  arbitrariedade de uma única classe e passa a evidenciar as contradições
  constitutivas que perpassam as relações de forças. 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->O Estado capitalista se fundamenta
  exclusivamente pelas contradições intrínsecas às tensas relações de classes
  que são refuncionalizadas para o estabelecimento da hegemonia. Deste modo, apesar do Estado servir para organizar as
  classes dominantes e para desorganizar as classes dominadas este pode, por
  meio de contestações organizadas e recorrentes das classes subordinadas, ser
  disfuncional aos interesses intransigentes da burguesia. 

Fonte:
  http://www.ifch.unicamp.br/formulario_cemarx/selecao/2015/trabalhos2015/Domingos%20Pereira%20e%20Vicente%20Rodrigues%2010098.pdf

 




Weber
se apoia em temas históricos e sociológicos e se afasta do ideal dos filósofos
políticos. Para ele é impossível definir o Estado por seus objetivos (visa ao
bem dos ricos ou pobres). O Estado não se define por seus fins, mas por seus
meios.

 

  
<!--[if !supportLists]-->1-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->A
  teoria do Estado e do poder em Max Weber (Bobbio)

<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Uma definição “realista” de Estado
  (realismo X idealismo)

- A impossibilidade de definir o Estado
  por seus objetivos

- O Estado como monopólio legítimo da
  força física

- Monopólio da força X anarquia

 




“...devemos conceber o Estado
contemporâneo como uma comunidade humana que, dentro dos limites de determinado
território – a noção de território corresponde a um dos elementos essenciais do
Estado – reivindica o monopólio do uso legítimo da violência física” (Política
como vocação, p. 56).



F) MONOPÓLIO DA FORÇA X ANARQUIA

Só
o Estado que atua com a violência? Não, o Estado pode
transferir o direito sobre a violência para pequenos grupos (exemplo,
transfere para os pais o direito de dar palmada nos filhos; pode transferir
para a segurança privada, é uma forma de concessão em certas condições) – FORMAS DE FORÇAS LEGÍTIMAS FORA DO ESTADO.
Centralização do poder, que se diferencia da ideia dos micro poderes em
Foucault. 



“...o Estado consiste em uma relação
de dominação do homem sobre o homem [...] O Estado só pode existir, portanto,
sob condição de que os homens dominados se submetam à autoridade continuamente
reivindicada pelos dominadores” (Política como vocação, p. 57).



G) COMO SE CRIA A ACEITAÇÃO, A
LEGITIMIDADE?

Sem
aceitação não há poder, só força. Mas a força é muito relativa, instável, não
há estabilidade. 

 

  
Poder (match)
  x Dominação (hershaft)



 

  
Potência x
  Poder: 

Tradução do livro de Bobbio

 




Poder:
capacidade de alguém impor sua vontade sobre alguém – imposição. Pessoas
obedecem pela força, porque temem a repressão. 

Dominação:
É quando esta possibilidade encontra aceitação – obedecem sem força. 

-
Weber não analisa o conceito de mídia, na época não havia mídia de massa. 

Aceitação:
poder ser visto como um acordo tácito. A finalidade do contrato para Hobbes é
alcançar a paz, já para Weber não é possível analisar o Estado a partir da
finalidade.&nbsp; 

-
Paralelo em Weber e Locke: o poder
contratual são poderes que estão fora do sujeito. Já para Weber, estes poderes
são subjetivos, dependem do indivíduo, como ponto central: aceitação. Weber se preocupa com a aceitação da
dominação. 

 

  
Observação:

É
  possível relacionar o consenso em Gramsci com os conceitos de poder
  (imposição) e dominação (aceitação) em Weber?

No processo de dominação para Weber há o
  reconhecimento da legitimidade do mando, pois o processo se justifica seja
  legalmente, seja pela tradição, seja por suas qualidades pessoais. A pessoa
  não precisa estar convencida pelo projeto. Já para Gramsci, a hegemonia
  pressupõe o consentimento, a pessoa se subordina porque o projeto faz sentido
  (não para todos, mas as resistências são localizadas e mais fracas).

 




-
A proteção do território é uma autopreservação e não uma finalidade, para
Bobbio. 

 

  
Conceitos
  bases do Estado: 

- Estado duradouro;

- Relação de dominação;

- Princípio de legitimidade
  (internalização);

Legitimidade x legalidade. 

 




Conceito de força:
Weber diferencia formas de violência, violência física, violência no campo
econômico. E a violência simbólica? É o ponto colocado por Bourdieu. 

 

  
2.
  A diferença entre poder e dominação (continuação Bobbio)

- “só um poder duradouro pode constituir
  um Estado” – p. 164). 

- A obediência como condição da
  existência do Estado (relação de dominação)

- Princípios de legitimidade (Por que se
  obedece?). As motivações subjetivas.

- Legitimidade X legalidade (Como
  exercer o poder?)

 




H) AS TRÊS FORMAS DE
DOMINAÇÃO LEGAL (crença na validade da norma). 

a)
tradicional;

b)
carismática;

Como se dá a aceitação no poder
carismático? Através da fala; da identificação. 

-
Carisma é uma qualidade, às vezes passageira, é uma qualidade dos líderes
revolucionários.&nbsp; 

-
É a forma de dominação mais volátil: intenso e mais passageiro.

-
Para perdurar precisa criar regras, a partir do costume
(+ poder tradicional) ou a partir da construção
legal (+poder legal/racional). 

c)
legal /racional – leis estabelecidas



Um
governo legal é necessariamente legítimo?&nbsp; Se Weber se apoia na validade da norma, da
estrutura anteriormente estabelecida, um poder legal é
legítimo. 

-
Exemplo, O governo de Trump:
não posso dizer que é ilegal, porque segue as regras. Mas, posso questionar a
política que ele faz e, se este tipo de questionamento se intensifica Trump tem
sua legitimidade minada, o que pode levar a perda de poder. Preciso aceitar o
direito de certa pessoa ser presidente, mas posso questionar as políticas. 



3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desenvolvimento
de normas e princípios que criam uma ética.

Campo da ética:
ética da política é diferente da ética do funcionário. O sentido de
responsabilidade é diferente. Weber se preocupa com o
fundamento da obediência e não em avaliar o conteúdo da ética política. 


Weber
se preocupa com a racionalidade formal: se preocupa com a forma (regras
abstratas e genéricas). O que é diferente de uma racionalidade ligada ao
conteúdo da ética.



Bibliografia

&nbsp;WEBER, Max. O Estado Nacional. In: Max Weber – textos
selecionados. São Paulo: Abril Cultural, 1980. Coleção Os Pensadores,
p.159-167;



BOBBIO, Nobert. A teoria do Estado e do Poder em Max
Weber. In Ensaios Escolhidos, p.157-184.


WEBER, Max.
Sociologia da Dominação. In: Economia e Sociedade. Brasília: Editora UNB,1991,
vol 02.