Feliciano não me representa
Autor: Devaneios de Larinha | Publicado: 2013-04-09T07:45:00-07:00



Pessoal, escrever sobre esse tema polêmico é um desafio. Porém não estou aqui para defender Feliciano. Fiz uma análise fria sobre o que acontece. Mas, declaro assumidamente que sou totalmente contra a permanência dele na Comissão. Aceito críticas e sugestões caso percebam que alguma análise está incorreta.







Feliciano
não me representa

Lara Vieira* 



Há dias observamos que
os veículos de comunicação e redes sociais veiculam discussões acaloradas sobre
a escolha do novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM),
Marco Feliciano (Deputado Federal pelo PSC). Para quem acompanha os perfis anti-Homofóbicos
pelo Facebook, não é difícil encontrar,
quase diariamente, um cidadão famoso ou comum, heterossexual ou não, postando
mensagens de apoio a “corrente” “Feliciano não me representa”. E, de fato, o
presidente da CDHM não os representa e
nem a mim. 

Dentre outras
atribuições, segundo descrição do site da Câmara dos Deputados, cabe à Comissão
de Direitos Humanos e Minorias: receber, avaliar e investigar denúncias de
violações de direitos humanos; discutir e votar as propostas legislativas;
fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais do setor;
realizar pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no
Brasil e no mundo; além de cuidar dos assuntos referentes às minorias étnicas e
sociais do País.

Esta mesma comissão atua
na articulação dos agentes públicos e sociais para a defesa, a promoção e a educação
da população sobre temas que envolvem os direitos humanos. Contribuindo na
tramitação de projetos de leis, que teoricamente, são benéficos para os públicos
que os defendem. Porém, Marco Feliciano não me representa e não me defende.
Porque eu não votei nele! Na prática, ele representa os quase 212 mil eleitores
paulistanos ou aqueles que simpatizam com a bancada cristã-evangélica, a qual
ele é integrante.

Mas, ninguém pode
destituir Feliciano do cargo de presidente da CDHM. Primeiro, porque ele foi
eleito pelo colegiado e o regimento da Câmara não prevê o afastamento de um
presidente eleito. Segundo, os delitos a ele atribuídos não se constituem crime.
Mesmo com todas as manifestações contra o pastor, sobre suas afirmações
racistas e homofóbicas, não há nenhum crime constitucional nisso. Ao se referir
a “Africanos”, ele não infringiu a Lei Nº 9.459, que reza: “Serão punidos, na
forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça,
cor, etnia, religião ou procedência nacional." A África é um continente. 

Para alguns ele
expressou uma opinião e, no Brasil, não há lei que pune o ato de opinar. Pelo
contrário a Lei de Liberdade de Expressão, no Art. 5º da Constituição, em
partes, afirma que é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. O
Deputado usou em seus cultos religiosos, conscientemente ou não, esse direito,
quando expressou sua intolerância ao homossexualismo, por exemplo; além de
citar que os afrodescendentes são amaldiçoados. No máximo, ele feriu os
princípios da vedação ao preconceito (art. 3º, IV) e o da igualdade (art. 5º,
“caput”) de que todos são iguais perante a lei. O que provavelmente, como
acontece com todos os outros crimes cometidos por parlamentares, demorará anos
e anos, ou se não acabar em pizza.

Mas, Feliciano foi
além. Ele ignorou sua posição como líder político de um país que possui
milhares de pessoas negras e homossexuais. Suas declarações incitaram o ódio, a
discriminação, está influenciando o pensamento coletivo, movimentando a opinião
pública e levantando questionamentos existentes que permaneciam discretos ou à
margem das grandes e polêmicas discussões nacionais. A opinião e a contra
opinião, debatidas frente-a-frente.

De um lado, apoiada por
grande parte dos meios midiáticos, de que um líder político preconceituoso não
pode ser o presidente da CDHM. Pois, como líder religioso ele defende uma
ideologia contra as minorias, no caso dos homossexuais, e coloca os negros numa
posição inferior às demais raças. Como uma pessoa que incita a intolerância às
diferentes escolhas sexuais poderá defender esse mesmo grupo? Essas pessoas
acreditam que Marco Feliciano está inviabilizando o funcionamento de uma
comissão importante para a sociedade. E buscam de alguma maneira anular a sua
eleição.

Do outro, existe uma
opinião a favor do parlamentar, que consegue sublimar o pastor do líder
político. Alegando que seu comportamento dentro da igreja não interfere nas
ações que tomará como presidente do CDMH. Essa parcela da população acredita
que o pastor precisa de espaço e tempo para mostrar o seu trabalho como
presidente da comissão.

Esse embate está
conseguindo transformar o pensamento coletivo para os públicos mais liberais,
para os quais vale a máxima de que o amor é o que importa e não as escolhas ou
orientações do indivíduo, independentemente de crença e raça. Para os grupos
neutros há o pensamento de que os militantes devem deixar as confusões para lá
e cada um deve cuidar do seu trabalho. Já os religiosos radicais pensam que
quem é contra Feliciano e contra a bíblia é “do Satanás”!

&nbsp;No fim das contas, a questão seria sobre quem
está errado? 

Todos os grupos estão
certos, pois estão usufruindo do seu direito constitucional, em um país livre e
democrático de se expressar. Os grupos minoritários contra, por defender seus
interesses, buscando um representante mais condizente com as suas causas. Por
outro lado, Feliciano está tentando cumprir a função que lhe foi delegada. E
gostar ou não gostar é um debate ainda longo, quiçá, sem desfecho.



* Lara Vieira é jornalista formada pela Faculdade Araguaia de Goiás.&nbsp;