Municípios em emergência licitam Carnaval
Autor: Gustavo Justa | Publicado: 2017-02-17T19:03:00-03:00


A menos de 15 dias para a maior festa popular do Brasil, o Carnaval, 18 municípios do Interior já encaminharam processo licitatório prevendo recursos para festividades. Desse total, 13 cidades destinaram verba especificamente para a folia de momo e 11 deles têm decretos de emergência financeira e administrativa e/ou por questão da seca, mas, mesmo assim, planejam a realização de eventos carnavalescos.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai analisar os gastos com o Carnaval. "Os municípios que decidirem custear eventos com recursos públicos, principalmente aqueles que decretaram emergência, precisam demonstrar que não haverá comprometimento do equilíbrio financeiro, sob pena de serem prejudicados na análise de suas contas", disse o presidente do TCM, Domingos Filho.




Equipes de fiscalização do TCM já estão visitando as cidades do Interior que decretaram emergência financeira e administrativa e que vão promover Carnaval. Há um mês, o órgão começou a orientar os prefeitos sobre os gastos com festas carnavalescas. Foram encaminhados ofícios a todas as Prefeituras.

Dentre as orientações do TCM, estão a prioridade que o gestor deve dar ao pagamento de pessoal, Saúde, Educação e serviços públicos essenciais; equilíbrio financeiro, pagamento de débitos previdenciários, e observância de normas de licitação e dos contratos públicos.

O órgão recomenda cautela nas despesas com a festa. Na manhã de ontem, fiscais estiveram em Várzea Alegre e conversaram com o prefeito Zé Hélder. O gestor explicou que a festa é tradicional na cidade e que não haverá gastos públicos. "O município não terá despesa. A licitação é do espaço de realização do Carnaval, e a empresa vencedora vai arcar com todas as despesas, de som, segurança, contratação de artistas, além de pagar ao Município mais de dez mil reais", explicou. "Haverá movimentação financeira no comércio local". A festa será popular e o empresário pretende arrecadar recursos com a venda de camarotes, bebidas e patrocinadores.

Dos 13 municípios que até o momento realizaram licitações específicas para o Carnaval, quatro têm decretos de emergência administrativa e financeira: Jaguaruana, Quixadá, Ubajara e Várzea Alegre. Fortim chegou a baixar decreto, mas foi revogado. Não há informação sobre Camocim, Cascavel e Ipu.

Outras cinco cidades encaminharam processo de licitação, mas com previsões para festividades de um modo geral: Amontada, Aracati, Barroquinha, Itarema e Jaguaribara. A maioria das cidades que encaminhou processo de licitação para as festividades está sob decreto de emergência por causa da seca. Não há informação sobre Itaiçaba, Itarema, São Benedito e Ubajara.



Equilíbrio

O assessor especial da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, esclareceu que a instituição orienta os gestores a observar as contas públicas, o equilíbrio entre as receitas e despesas, manter os pagamentos em dia. "Se a festa é tradicional, a gente entende que pode ser realizada, em parceria com iniciativa privada. É preciso usar o bom senso em momento de seca contínua, crise financeira e de municípios com decretos motivados por estiagem e caos financeiro".

Para ele, os gestores que cometerem exagero serão criticados e alvo de fiscalização pelo TCM e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O vice-presidente da Aprece, Nilson Diniz, reforçou que a orientação é de prudência. "Os prefeitos devem ter precaução. São poucas as cidades que têm tradição e vão promover Carnaval. A maioria está recuando".

Segundo dados do TCM, os valores licitados para festividades variam de R$ 10 mil (Várzea Alegre) a R$ 5,295 milhões (Aracati). A maioria é na modalidade pregão. Camocim anunciou licitação no valor de R$ 905 mil e dispensa de licitação no valor de 150 para contratação de show de Gabriel Diniz. Granja faz licitação de R$ 2,482 milhões e dispensa no valor de R$ 250 mil para contratação de show de Luan Santana. As duas cidades têm processos licitatórios específicos para o Carnaval.

O prefeito de Banabuiú, Edinho Nobre, esclareceu que o Município não decretou calamidade financeira e que houve ingresso de recursos extras no orçamento municipal, oriundos de devolução de precatórios. "Temos tradição na festa, haverá injeção de recursos no comércio local e verbas extras permitiram promover o Carnaval", frisou. O município quer atrair 60 mil pessoas e movimentar R$ 1 mi. A licitação é de R$ 288 mil.

Em Quixadá, o Carnaval Popular será realizado na Praça José de Barros, no Centro. O investimento previsto é de até R$ 168 mil com atrações nas quatro noites. "Apesar de o Município ter decretado Estado de Calamidade Financeira, o evento gera emprego e propicia dividendos para a cidade", justificou o prefeito, Ilário Marques. No ano passado, não foi realizado carnaval na praça. A atual gestão herdou dívida estimada em R$ 40 milhões. "Temos uma cidade com valor turístico reconhecido internacionalmente e a festa está prevista na Lei Orçamentária e no Plano Plurianual", observou Marques.



Diário do Nordeste