2013 - PRINCIPAIS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Autor: Tani Vieira | Publicado: 2014-01-01T10:38:00-08:00


-&nbsp;PRINCIPAIS&nbsp;AÇÕES DA SEPLAN –




SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS




ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO SÃO GABRIEL


Com o objetivo de melhor desenvolver o planejamento, o controle e a transparência da administração e aprimorar questões para o bom desempenho da administração municipal; trabalhamos de forma exaustiva, comprometida e responsável todas as peças que compõem o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). 


A integração entre o PPA, a LDO e a LOA é um valioso instrumento para a nossa gestão, pois difunde as políticas municipais e garante a informação sobre a origem das receitas e sua destinação, o que será avaliado pelos Poder Legislativo local e pela população em geral. A despesa total fixada nos orçamentos fiscal e da seguridade social distribuída nas categorias econômicas e respectivos grupos de natureza da despesa e conforme projeto de lei nº 108/2013 é de R$ 193.781.593,34.




CPD – Centro de Processamento de Dados 


Atende todos os computadores de responsabilidade da Prefeitura Municipal e toda a área de informática nas secretarias, posto de saúde, UBSs, creches, escolas municipais e também temos o Telecentro que promove de forma gratuita a inclusão digital para as pessoas, como estudantes e pessoas que não tem acesso internet.




O PLANEJAMENTO E PROJETOS


Efetuamos neste ano de 2013 através da Secretaria de Planejamento e Projetos várias ações, entre elas 36 reuniões promovidas junto com as demais Secretarias Municipais, o Gabinete do Prefeito e Sociedade Civil, promovendo assim o andamento de muitos projetos, onde podemos citar as seguintes:




1.&nbsp;&nbsp; Comunicação permanente com secretarias de estado, ministérios, deputados estaduais e federais por e-mail e de ofício sobre emendas e projetos que precisamos para o município;




2.&nbsp;&nbsp; Estruturação do GGI-M - Gabinete de Gestão Integrada Municipal que é um canal de conexão de todos os órgãos de segurança pública das três esferas de governo que atuam em um município;




3.&nbsp;&nbsp; Estruturação dos conselhos municipais;




4.&nbsp;&nbsp; Contratação de&nbsp;profissional área da&nbsp;arquitetura para atender as demandas das creches e do entreposto de leite e outros pré-projetos em estudo;




5.&nbsp;&nbsp; Criamos a coordenadoria mulher de políticas para as mulheres na busca da autonomia e geração de emprego e renda;




6.&nbsp;&nbsp; Efetivação do Projeto Cidade Digital – para ser implantado no ano de 2014 com pontos de monitoramento por câmaras, onde agilizará vários serviços da Prefeitura Municipal como um todo.




7.&nbsp;&nbsp; Promovemos a integração com as demais Secretarias para a criação de projetos específicos de sua atuação como, por exemplo, patrulha agrícola, apicultura, piscicultura, casa do mel, projetos construção de mais escolas e creches no município, projeto equipamentos para estruturação do GGI-M, projeto estruturação Coordenadoria de Política para as Mulheres, projetos de pavimentação, canalização, projeto Minha Casa Minha Vida, horta comunitária, caixa d’água no Tiaraju, projeto dos catadores com destinação de local e transporte;




8.&nbsp;&nbsp; Na realização da Participação Popular e Cidadã do Estado fomos a cidade que teve o maior número de participantes da região com mais de 21.000 participantes;




9.&nbsp;&nbsp; Assinamos convênios do Viver sem Limites Assinamos convênio programa Equipagem do Conselho Tutelar do Ministério de Direitos Humanos;




10.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assinamos convênio também com Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.




11.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Firmamos convênio entre o Município, Estado e INCRA que foi construído, através muitas reuniões conjuntas, para atender a população dos assentamentos em São Gabriel;




12.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Celebramos Convênio 701803/2008, com o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, por meio da superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR(11)/RS, e o Município de São Gabriel/RS, tendo por objetivo a construção&nbsp; de um entreposto de resfriamento do leite, incluindo equipamentos, e a aquisição, distribuição e instalação de resfriamento do leite. 




13.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Formamos Parceira com a &nbsp;SEPLAG do Estado RS,&nbsp;que nos trouxeram visitas técnicas dos Gestores.




CADASTRAMOS PROJETOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NAS SEGUINTES ÁREAS




14.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;1.177.000,00 



15.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; SAÚDE

R$&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;3.764.107,30 



16.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; TURISMO

R$&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;3.755.834,90 



17.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; EDUCAÇÃO

R$&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;22.457.060,24



18.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; AGRICULTURA

R$&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;10.706.510,18 



19.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; DEMAIS SECRETARIAS

R$&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;15.623.813,97 



20.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; RECURSOS RECUPERADOS 

R$&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1.900.115,00



21.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; TOTALIZANDO

R$&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;59.384.441,59 





Publicado também:
﻿http://www.saogabriel.rs.gov.br/2013/noticia/leitura/3733/retrospectiva-governo-municipal-reuniu-imprensa-e-entidades-de-classe-para-apresentar-acoes-de-2013.html