NOTÍCIA COMENTADA
Autor: Ana Verena Gonzaga | Publicado: 2011-07-22T09:05:00-07:00

Anatel aprova medida que acirra competiçãoPublicado em 22 de julho de 2011 A ideia da Agência é que o próprio mercado encontre mecanismos de autorregulação. Serão criadas três entidadesBrasília A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem nova proposta de regulamento que pretende estimular a competição entre empresas de telecomunicações, sobretudo em mercados carentes de concorrência, e dar mais responsabilidades aos grupos.  A agência identificou as cidades e os mercados onde há problemas de competição de telefonia celular e de TV por assinatura e formatou o PGMC (Plano Geral de Metas de Competição), que vai agora à consulta pública por 45 dias.  A ideia da Anatel é que o próprio mercado encontre mecanismos de autorregulação. Serão criadas três entidades. A que terá mais impacto para o consumidor será a entidade comparadora, que ficará responsável pela pesquisa de oferta e comparação de preços de serviços no varejo. Também será criada uma entidade representante das empresas sem poder de mercado significativo, ou seja, as pequenas do setor, e uma entidade supervisora, que vai centralizar a base de dados das empresas no mercado de atacado e certificar como estão as ofertas.  Essas três instâncias serão representadas e bancadas pelas empresas. Segundo o conselheiro da Anatel João Rezende, o governo fará interferências, se necessário. O PGMC vai incidir sobre os seguintes serviços no varejo: telefonia móvel, telefonia fixa, banda larga móvel, banda larga fixa e TV por assinatura. No atacado, irá atuar nos serviços de interconexão de rede fixa e infraestrutura de acesso em redes fixa e móvel, entre outros.   Obrigações   Pelo PGMC, as empresas com poder de mercado significativo --que, de forma generalizada, são Claro, Embratel, Oi e Telefônica-- terão obrigações novas. A principal é a obrigação de alugar sua infraestrutura passiva, como postes, dutos e torres, a outras empresas menores. "Esse projeto é importante para que a gente não tenha infraestrutura duplicada, para usar o máximo nossa estrutura, aumentar a competição, e favorecer o usuário", disse. A Oi terá de construir rede de transporte de dados no Estado de São Paulo, e as empresas terão de construir 51 pontos de troca de tráfego. Hoje o país tem 16 pontos, que fazem a interconexão de redes de internet. Com mais estruturas dessas, o governo aposta em barateamento e ampliação de velocidade nas conexões.  Fonte: Diário do Nordeste. Disponível em http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1014815COMENTÁRIO CENTRO TELECOM (por Ana Verena Gonzaga):  Dentre todas as determinações da PGMC, a abertura das redes para a concorrência é a chance de um novo investidor no mercado de telecomunicações, no que diz respeito aos serviços considerados tradicionais. Se as empresas que hoje dominam o mercado, não se tratando de cada empresa dominando um setor diferente, mas o grupo econômico que domina o setor de telefonia fixa, telefonia móvel, internet, etc, de uma só vez, ou seja, convergência (uma mesma plataforma tecnológica passou a permitir o tráfego de diferentes conteúdos, sejam na forma de voz, dados ou vídeo, eliminando a necessidade de redes intrinsecamente dedicadas a cada serviço) terão de abrir suas redes para novos grupos, esta é a oportunidade.