Contribuição da Kizomba RJ à Tese Nacional da Kizomba para o 63º Coneg da UNE
Autor: Tv Kizomba | Publicado: 2016-07-07T20:00:00-03:00


Entre os dias 15 a 17 de Julho a União Nacional dos Estudantes realizará o seu 64 CONEG em meio aos estágios finais do processo de Golpe em curso no Senado. Nesse sentido, a Kizomba Rio de Janeiro, com base nos textos construídos pelos seus militantes e na sua plenária de conjuntura traz as seguintes contribuições para a Tese Nacional da Kizomba:


 



Reforçar a luta nas olimpíadas para derrotar o golpe!

No calendário atual de votação do Senado a votação do impeachment se aproxima com previsão de acontecer logo após os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Esse fato reitera a centralidade de organizarmos em conjunto da Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo mobilizações, atos e ações para denunciar o golpe perante os olhos do Brasil e do mundo que estarão focados no evento.

Diferente dos setores esquerdistas que limitam suas críticas ao simples “Não vai ter Olimpíadas”, nosso papel é se utilizar da movimentação e contradições dos Jogos Olímpicos para a denúncia do processo de golpe presente no Brasil. É tarefa dos movimentos sociais organizar atos em cada cidade do Brasil onde a tocha passar e realizar grandes manifestações na abertura e encerramento do evento. Além disso, o processo de mobilização com ações diretas, panfletagens e adesivaços deve ocorrer durante todo o mês que precede a votação do impeachment.


Em defesa do mandato legítimo da presidenta Dilma!

O mundo vive atualmente uma grande onda de conservadorismo e de fascismo, na América Latina esse processo se dá a partir da reorganização da direita que - derrotada eleitoralmente na maioria dos países do continente desde os anos 2000 - &nbsp;passa então a adotar estratégias anti-democráticas para derrotar os governos progressistas.

Como o seu programa neoliberal é incompatível com os anseios da população por mais direitos e inviável eleitoralmente, no Brasil, após 4 derrotas eleitorais seguidas a direita passa a uma tática golpista inspirada nos processos de Honduras e do Paraguai. Utilizando-se de uma maioria congressual aliada aos setores hegemônicos na mídia e na justiça para derrubar um governo eleito por 54 milhões de votos.

O golpe se utiliza de um discurso hipócrita de combate à corrupção, desmentido logo nas primeiras medidas do governo golpista com o fim da CGU e retirada da urgência do pacote anti-corrupção apresentado pela presidenta Dilma. Por fim, as conversas entre Sérgio Machado e os operadores do golpe, entre eles um dos ministros iniciais do governo Temer, mostra que um dos objetivos centrais do golpe era justamente enfraquecer a Lava-Jato e o combate a corrupção no país.

O argumento jurídico utilizado de que existiria crime de responsabilidade por um ato que todos os ex-presidentes, 16 dos 27 governadores (entre eles alguns dos Senadores que votaram a favor do impeachment) é completamente pífio e foi rejeitado pela própria perícia do Senado.

Por tudo isso, nesse estágio final de votação no Senado é fundamental reforçar a necessidade da defesa do mandato eleito da presidenta Dilma Rouseff. Não podemos tolerar o rompimento com a democracia, todas as opções apresentadas pela esquerda devem ser condicionadas ao retorno de Dilma Rouseff à presidência!

Devemos lutar pela volta do mandato eleito em outubro de 2014 e pela pauta que o elegeu. Entendemos que a volta da presidenta Dilma deva se dar junto com uma maior plataforma de democracia participativa que nos faça sermos agentes do programa de governo que representamos.

Nesse sentido, é importante discutir as contradições da bandeira das eleições gerais defendida por parte da esquerda. Ela se dá a partir da compreensão da impossibilidade de reverter a derrota no Senado simplesmente com o “Fora Temer”, &nbsp;sendo que a chamada de novas eleições seria uma possibilidade para unificar os setores necessários na sociedade e reverter os votos de alguns Senadores para derrotar o golpismo.

No entanto, a proposta de "Novas eleições" &nbsp;gera problemas a partir do momento que tira do mandato eleito sua legitimidade de governar; por já ter sido reeleita, a presidenta Dilma se verá impossibilitada de participar desse processo enquanto líder política. Ela garante legitimidade ao golpe e retira da pauta a defesa do mandato eleito democraticamente da primeira mulher presidenta do país.

O congresso atual nunca permitiria que eleições gerais fossem chamadas e por isso, novas eleições presidenciais (ainda que sejamos vitoriosos) não resolveriam a problemática da instabilidade política, visto que os mais de dois terços de deputados golpistas continuariam usando de artimanhas e golpes para enfraquecer o projeto democrático-popular.

Mais nocivos ainda seriam os efeitos dessa pauta para os movimentos sociais. O nível de confusão e descontentamento nas bases ao trocar as atuais bandeiras por uma que até então era tida como golpista pode trazer resultados catastróficos não só para as mobilizações atuais, mas para a reconstrução da luta a longo prazo caso o impeachment seja aprovado.

Compreendemos que a tomada dessas contradições podem ser necessárias num acordo para a reversão de votos no Senado para impedir que a presidenta Dilma sofra o impeachment e isso faz parte das prerrogativas dos Senadores e da própria presidenta Dilma. Essa, porém, não pode ser a pauta central dos movimentos sociais nesse estágio onde o impeachment ainda está em votação no congresso. Devemos reforçar o combate ao governo Temer nas ruas e reforçar que todas as saídas do golpe passam pela retomada do governo Dilma!


Por uma estratégia da esquerda para derrotar o avanço do conservadorismo!

Para além da tática a curto prazo, para derrotar o golpe no congresso é fundamental iniciar um debate estratégico sobre o papel da esquerda no Brasil e na América Latina. Na década de 90, a partir da resistência às medidas neoliberais e da luta por uma outra globalização disputamos a sociedade e construímos a contra-hegemonia que nos possibilitou avançar em direitos e conquistar governos na década seguinte.

Hoje, vivemos um estágio diferente onde o neoliberalismo avança aliado ao conservadorismo e utilizando estratégias golpistas. Parte dessa reorganização se dá na tentativa de criminalizar e silenciar os movimentos sociais, tal estratégia se apropria inclusive de medidas feitas pelo próprio governo Dilma, que à época, acreditava ainda ser possível se sustentar a partir de acordos com setores da direita.

A partir da lei antiterrorismo, o estado brasileiro deu ao judiciário – agente ativo do golpe – a interpretação sobre o que é e o que não é um movimento social; podendo a partir disso criminalizar as ações diretas de movimentos que fecharem ruas ou bloquearem estradas, por exemplo.

Além disso, assistimos a um grande ataque ao movimento estudantil quando a câmara dos deputados instaurou a CPI da UNE, que sob a desculpa de investigar os repasses do governo federal à entidade, visa a criminalização desse movimento que foi e ainda é a principal entidade estudantil na luta contra o golpe e por mais direitos, e por isso, a CPI é um ataque a todos e todas as estudantes.

Para resistir a esse processo, é fundamental a construção de novas estratégias de resistência, inspiradas nas formulações das mulheres, do movimento negro e LGBT, garantindo que as experiências desses movimentos sejam incorporados na nossa prática política em busca do socialismo.&nbsp;&nbsp;&nbsp; O protagonismo do movimento feminista na luta contra esse golpe se mostra essencial a partir do momento que o golpe assume um caráter extremamente machista. A propaganda de Marcela, esposa do golpista Michel Temer, como “bela, recatada e do lar” se mostrou com o objetivo central de polarizar a imagem da mulher recatada, dentro dos padrões de beleza, branca e sóbria em contraposição com a imagem de Dilma, tratada por eles como uma mulher “mandona, grosseira e indelicada”. Essa polarização é a reprodução perfeita do que o sistema patriarcal coloca como o papel da mulher. Reservam a nós, mulheres, o espaço privado enquanto que o espaço do público e da política é exclusivo dos homens. Incorporar essa narrativa se mostra ainda mais acertado com o tamanho dos atos organizados pelo movimento “mulheres pela democracia”. Nem recatadas e nem do lar, somos feministas revolucionárias!

Além disso, é visível o objetivo do governo golpista em retroceder os direitos conquistados nos últimos 13 anos, quando monta um ministeriado sem nenhuma mulher e nenhum negro. A participação dessa parcela da sociedade nos rumos da política deve ser garantida e respeitada, já que é esse o perfil da maior parte dos brasileiros. Visto que o golpe é dado com o auxílio do congresso nacional, que conta com menos de 10% de deputados com esse perfil, é possível observar a tentativa de manutenção do poder pela elite da sociedade que ainda é branca, masculina e heterossexual. 

É papel do movimento estudantil comprometido com a pauta negra lutar para que esses direitos conquistados não retrocedam, garantindo que esse novo perfil de universitário que adentrou os muros acadêmicos através das cotas, do ENEM e do REUNI, permaneçam e transformem a universidade. Essas conquistas foram apenas as primeiras: precisamos seguir aprofundando as transformações na sociedade para que o poder não tenha mais a cor branca.

Nesse sentido, fica nítido que um dos grandes objetivos do projeto golpista dessa elite é acentuar a marginalização da população negra. Poucos meses antes da votação do impeachment no congresso, fomos a Brasília lutar contra o mesmo grupo de deputados, liderado por Eduardo Cunha, que tentava aprovar a redução da maioridade penal. A construção da campanha na UNE contra a aprovação desse projeto de lei, aliada ao movimento negro organizado e a campanha do “Amanhecer contra a redução” teve papel central naquele momento, barrando a aprovação do PL, que só foi aprovado a partir de uma manobra do então presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Esse caso, protagonizado pela mesma elite golpista do congresso nacional, acentuou o caráter racista desse congresso, extremamente preocupado em garantir o encarceramento da juventude negra através da redução da maioridade penal e seu extermínio e mercantilização através da possibilidade de privatização dos presídios. O Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo. Dos presos, 56% são jovens e 67% são negros. Precisamos garantir o acesso à educação e cultura para essa população, e dizer enfaticamente que cadeia e morte não é a solução. &nbsp;

É necessário também reforçar a luta pela democracia e sua radicalização e a denúncia de que o neoliberalismo econômico é avesso à qualquer forma de participação popular nas decisões sobre nosso modo de viver. Um debate importante é a necessidade de uma Constituinte para a Reforma Política. Essa é uma bandeira construída pela Kizomba desde 2013, com a construção da bandeira do plebiscito em 2014 e a qual acreditamos deve ser um horizonte estratégico para toda a esquerda. Essa bandeira é inspirada no processo da esquerda Latino Americana que, após vitórias sobre o neoliberalismo, foi capaz de assentar mudanças estruturais a partir de novas constituições em vários países como a Venezuela, Bolívia e Equador (com propostas também na Argentina e Chile).

No entanto, num processo de avanço da hegemonia da direita e de golpe em curso no país acreditamos que é necessária muita cautela ao pautar esse debate. Desde as eleições de 2014, quando ficou nítido o avanço conservador no país, surgiram a preocupação de que, ainda na possibilidade remota de ser aprovada, uma constituinte num processo hegemonizado pela direita poderia ter o efeito contrário do desejado pela esquerda. Acreditamos que o nosso papel agora é de dar cabo a um processo amplo de resistência ao neoliberalismo e ao conservadorismo que dispute a sociedade em busca da retomada da hegemonia por parte da esquerda e que, num horizonte estratégico, retome as bases para a construção de uma constituinte soberana e popular para o nosso país.



EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA!

Contra a venda da Universidade Estácio de Sá!


Na primeira semana de Julho, o Conselho de Administração da Estácio aceitou uma proposta de compra da universidade pela Kroton, maior grupo empresarial de educação do Brasil que aplica uma política de aumentar as mensalidades e cortar gastos para ampliar sua margem de lucro.

Se essa compra da maior universidade do Rio de Janeiro se configurar, a Kroton passará a deter quase 30% de todas as matrículas em nosso país! Um absurdo que a possibilitará monopolizar o setor e ditar as regras sobre a educação superior no Brasil!

Nós já vimos o quão prejudicial isso é para os estudantes em 2014, quando o mesmo ocorreu com a Gama Fillho e UniverCidade. Na época, a UNE lutou contra as demissões em massa de professores, o fechamento de prédios e o completo sucateamento dos cursos pelas universidades.

Lutar contra a mercantilização da educação passa por denunciar os abusos que os grandes grupos empresariais cometem contra os estudantes!


"Eu pago, não deveria, educação não é mercadoria!"


Conselhos de Diversidade/Direitos Humanos em todas as universidades!

Ao longo de suas últimas gestões, a participação da Kizomba na UNE estimulou o debate da auto-organização de mulheres, do povo negro e da comunidade LGBT através da criação dessas diretorias no início dos anos 2000, da prioridade dada aos encontros setoriais sem crachá (EME, ENUNE e o mais recente Encontro LGBT) e do incentivo à criação de coletivos de mulheres, coletivos negros e coletivos LGBTs nas universidades. Todas essas políticas reafirmaram a preocupação da Kizomba com a agregação de pessoas que sofrem um mesmo tipo de violência na sociedade ocasionado pela cruel estrutura do capitalismo, que tem como braços o racismo e o patriarcado, e influenciam diretamente na vida do povo negro, das mulheres e dos LGBTs.

Agora, é necessário avançar ainda mais. É importante garantir que as demandas desses coletivos sejam efetivadas e contem com a preocupação de toda a comunidade acadêmica, também afetada por essas estruturas. Através dos conselhos de diversidade, as reitorias, em conjunto com toda a comunidade acadêmica, teriam a obrigação de garantir encaminhamentos para a resolução de questões relacionadas a esses tipos de violência que aconteçam nas universidades. Não podemos mais aceitar que nesse espaço hajam casos de racismo, machismo e homofobia e as instituições de ensino superior não podem se omitir em relação a isso. Através dos Conselhos da Diversidade, as discussões dos coletivos auto-organizados terão encaminhamentos institucionais e o compromisso da reitoria com a resolução dos casos.

Nesse período, temos visto diversos casos de violência brutal cometidos pelo ódio que vem sendo proferido internacionalmente através do avanço dos ideais fascistas. Os crimes de ódio começaram a ser frequentes ao redor do Brasil e do mundo como é possível observar com o recente assassinato de um jovem estudante da UFRJ, paraense negro e LGBT. É preciso que as reitorias de todas as universidades se comprometam com o combate a esse tipo de violência! &nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Mulheres na Universidade

No Rio de Janeiro, recentemente, sofremos com um inacreditável caso de estupro coletivo de uma jovem moradora da Zona Oeste, violentada por mais de trinta homens que filmaram o crime e divulgaram nas redes. No mesmo período, ocorreram alarmantes casos de violência sexual no campus de Seropédica da UFRRJ, um deles resultando na morte de uma estudante. Esses casos fortaleceram a ofensiva do movimento feminista na universidade, mas não foi suficiente para minimizar a dor de conviver diariamente com o medo de ter nossos corpos invadidos.

Além desses que foram os mais comentados, também houveram relatos de estupros no campus do fundão da UFRJ, na USP e UNB - que, a propósito, são recorrentes nas duas últimas. É inadmissível que ainda tenhamos que lidar com uma das mais cruéis violências que o patriarcado proporciona às nossas vidas: a violação de nossos corpos sem o nosso consentimento. Aliado a um combate incansável à cultura do estupro, precisamos mobilizar o movimento estudantil nas universidades para garantir iluminação e vida noturna nos campi, além de fortalecer os coletivos de mulheres para garantir a auto-organização das mulheres em torno de uma contra-ofensiva a esse avanço do conservadorismo. Não nos esqueçamos do que nos alertaram as feministas do último século: Basta uma crise política para que os direitos das mulheres sejam os primeiros a serem questionados. 

Além disso, é visível como a Universidade ainda reproduz o papel dos estereótipos de gênero na sociedade. As mulheres ainda são minoria em cursos como engenharia - ligados ao processo produtivo modernizado e capitalista, enquanto ocupam a maioria das cadeiras nos cursos ligados à reprodução da vida, como pedagogia e enfermagem. Agravando esse quadro, temos que lidar diariamente com a posição de “poder” conferida aos professores, homens, brancos e ricos, que se acham no direito de proferir qualquer tipo de comentário machista às estudantes e em muitos casos assediá-las moral e/ou fisicamente.

Garantir que não sejamos invisibilizadas no espaço universitário passa por combater a cultura do estupro, o machismo no dia-a-dia, mas também assegurar que a nossa história seja contada através do ponto de vista feminista. A reprodução do patriarcado nos cursos como o de farmácia, que reafirmam os padrões estéticos através da produção e venda de cosméticos, hormônios e remédios que influenciam na nossa aparência deve ser uma lógica subvertida. Precisamos de uma profunda reforma curricular que não reproduza a mercantilização dos nossos corpos promovida pelo capitalismo através de revistas de beleza, venda de maquiagens e tudo o que é produzido para um suposto público feminino.

Fortalecer a auto-organização das mulheres, numa conjuntura onde vivemos um golpe que tem como eixo central o machismo dos conservadores e onde se avançam os discursos de ódio e os grupos fascistas, é papel central da esquerda e do movimento estudantil. É importante valorizar a primeira vez em que a UNE tem em sua mesa diretora duas mulheres, uma presidenta e uma vice-presidenta, dirigindo a entidade. Mas precisamos avançar ainda mais: para democratizar a nossa entidade, é necessário que haja paridade de gênero em toda a sua diretoria, garantindo que nós mulheres tenhamos o mesmo espaço que os homens na elaboração da política do movimento estudantil.