Notas sobre a obra “Formações Econômicas pré-capitalistas” de Marx
Autor: Cristiano Kamara | Publicado: 2013-08-20T14:06:00-07:00





Formações Econômicas
Pré-Capitalistas de Karl Marx – São Paulo. Editora Paz e Terra; Rio de Janeiro,
7ª edição, 2011 – tradução da 1ª edição inglesa de 1964 de Eric Hobsbawn.




Embora o texto de Marx não
apresente uma seqüência cronológica das épocas pré-capitalistas, nos remete ao
passado de maneira pouco tecnicista e mais histórica, desse modo, nos permite
entender e refletir sobre o desenvolvimento da sociedade no(s) processo (s)
anterior ao Capitalismo.



A base objetiva do humanismo de
Marx e de sua teoria da evolução social e econômica é a analise do homem como
um animal social (Hobsawn, Intr. P.16) Assim, Marx discorre numa análise
sociológica do homem primitivo até ao homem historicamente modificado ou
socialmente desenvolvido. Os homens realizam trabalho, criam e reproduzem sua
existência no cotidiano, ao viver, ao buscar alimento, abrigo, amor, etc.
interagindo-se com seu meio, com a natureza.



Homem Nômade
     – Marx (em referindo-se à terra) analisa que a vida nômade é a primeira
     forma de sobrevivência na qual a vida não se estabelece em lugar fixo
     (p.66). Não surge, portanto, como conseqüência, mas como condição prévia
     da apropriação e uso conjunto e temporário do solo. A tribo, das
     combinações entre famílias, não se estabelece em local fixo, aproveita do
     que se encontra no local e logo segue adiante.
Vida
     Sedentária – Quando o homem se fixa, a transformação dessa comunidade
     original penderá de fatores externos, como climáticos, geográficos, físicos
     e outros que influenciarão diretamente na modificação da comunidade. A
     comunidade tribal constitui o primeiro passo para a apropriação das
     condições objetivas de vida. A terra é o grande laboratório. A base da
     comunidade. Primeiro passo para apropriação das condições objetivas de
     vida (p.67).
A propriedade
     Asiática – nessa forma de apropriação a unidade é o proprietário. Único
     e superior (p.67). Nessa forma o déspota constrói sistemas de irrigação,
     meios de comunicação e toda infra-estrutura, as cidades surgem ao lado
     dessas aldeias onde se formam os pontos favoráveis ao comercio exterior e
     a troca dos produtos excedentes do Estado ou do déspota por trabalho. Marx,
     ainda, menciona o exemplo dos Celtas, na América, onde a unidade pode
     envolver uma organização comum do trabalho, constituindo um verdadeiro
     sistema. Nesse caso a comunidade é, sim, a condição prévia, mas
     diferentemente do primeiro, não mais constituía substância das quais os
     indivíduos são simples acidente ou meros componentes naturais espontâneos.
A segunda forma de propriedade que Marx menciona é:
     “a base não é mais a terra, entretanto, é a cidade, centro da população
     rural, os proprietários de terras”, ou seja, a área cultivada é parte da
     cidade, onde, no outro caso a Aldeia era o apêndice da terra (p.68).
Neste caso, evidencia também: “a guerra é a grande
     tarefa que a todos compete”. Seja pela manutenção ou proteção da
     sociedade, seja pela sua ampliação. O grande trabalho comunal, nesse
     segundo caso, é a organização militar para a ocupação das condições
     objetivas da existência e para proteção e perpetuação da ocupação. 
Surge a separação da propriedade estatal da
     propriedade privada, a comunidade passa a ser a relação recíproca entre estes
     proprietários privados, sua aliança com o mundo exterior e sua garantia
     (p.69).
A comunidade germânica, diferentemente da forma
     oriental, não se concentra na cidade. O período germânico (Idade Média) começa
     com o campo como cenário da história cujo desenvolvimento acontece através
     da oposição Cidade x Campo. Nesta forma os indivíduos que trabalham são
     auto-suficientes da comunidade, e vivem em condições naturais de trabalho
     (p.74).
A forma Asiática, como visto anteriormente, não há
     propriedade no sentido Stricto sensu,
     apenas posse individual ou propriedade comunal da terra.
Ainda, nesse caso, ou a propriedade privada está
     mediada na propriedade estatal ou a propriedade estatal só existe nessa
     forma. O proprietário privado é um cidadão urbano e, portanto, a cidadania
     (economicamente falando) se dá pelo simples fato dos agricultores viverem
     na cidade. Na forma germânica o agricultor não é um cidadão. Não vive na
     cidade e sua base é a unidade familiar isolada, contudo, interage-se com
     outras famílias da mesma tribo defendendo interesses comuns, tais como,
     bélicos, religiosos, solução de disputas legais e outros que constituem a
     base da segurança recíproca.
Na pág. 77 Marx destaca dois pontos importantes quanto
     as formas anteriormente apresentadas, nas quais a propriedade da terra e a
     atividade agrícola, por conseqüência, são a base da ordem econômica e o
     objetivo econômico do indivíduo em relação a sua comunidade.




Sejam elas:

<!--[if !supportLists]-->1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Apropriação das condições naturais de trabalho: da
terra como instrumento natural de trabalho.

<!--[if !supportLists]-->2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Atividade em relação à terra, onde a terra como
propriedade do indivíduo que trabalha significa que o homem mostra-se como
princípio, algo mais que abstração, algo que antecedeu a atividade e não como conseqüência.



A relação com a terra como propriedade nasce na sua
     ocupação, pacífica ou violenta, em forma mais ou menos primitiva ou historicamente
     desenvolvida.
Permitam-me a
     inferência: o presente texto de Marx revela e estabelece o mecanismo geral
     de todas as transformações sociais; as relações sociais sempre
     correspondem a um estágio definido de desenvolvimento das forças
     produtivas. Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam
     todas as forças produtivas que a ela contestam. Para Marx, é sob a pressão
     das forças produtivas que as bases da nova sociedade começa a se
     desenvolver no seio da antiga. 
Diz Marx na pág.
     81: “O próprio indivíduo não é apenas o corpo orgânico mas, ainda, esta
     natureza inorgânica como sujeito. Esta condição não é algo que ele tenha
     produzido, mas algo que encontrou a seu alcance, algo existente na
     natureza e que ele pressupõe”. 




Por fim é possível inferir que a idéia de capital sem o capitalista é
completamente falsa, uma coisa é intrínseca a outra. O capital implica que as
condições objetivas do trabalho, que são o próprio produto do capital, adquirem
uma personalidade contra, o trabalho passa a constituir propriedade alheia, não
do trabalhador. O capital contém o capitalista, é essencialmente o capitalista.
Entretanto, Marx descobriu que no termo capital há muita coisa incluída, como
por exemplo, é acumulado, entre outras coisas.



Um dos pressupostos do trabalho assalariado e uma das condições
históricas do capita é o trabalho livre e a troca de trabalho livre por
dinheiro; por conseguinte, outro pressuposto é a separação do trabalho livre
das condições objetivas para sua efetivação (p.65).