Senhores e Caçadores: A nova história social do crime
Autor: Ageu Dourado | Publicado: 2011-11-23T12:09:00-03:00



José Jobson de Andrade Arruda
     Depto. de História —FFLCH/USP


THOMPSON, E.P. Senhores e Caçadores. Trad.     Denise Bottmann. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986.
Apraz-nos,  sobremodo, a oportunidade de continuar     este diálogo com a obra  relevante deste acre historiador inglês que, a cada     momento, nos  surpreende com o estabelecimento de novos e insuspeitados paradigmas      na urdidura de uma nova história social inglesa, ancorada na história  da     formação da classe operária, na sua vivência concreta e nas suas  construções     simbólicas mais amplas.
Senhores &amp; Caçadores, sexto volume     da Coleção Oficinas da História, foi pensado inicialmente para compor     uma das partes da coletânea Albion's Fatal Tree1, publicado      em 1975, mas cresceu em volume e importância a tal ponto que  justificou-se     uma publicação em separado, ocorrida no mesmo ano e  reeditada em 1977. O     livro representa, nos dizeres do próprio autor,  uma série de experimentos,     a começar pela redução, que segue a  trilha do encaminhamento da pesquisa,     reproduzindo em parte as  vicissitudes e complexidades do pesquisador; negligencia     as  interpretações dos autores que analisaram o período imediatamente após      os anos de 1723-1725, objeto do seu estudo, mergulhando em fontes  manuscritas.     À falta da documentação jurídica indispensável para seu  estudo, à rarefação     dos jornais, valeu-se das experiêcias dos  moradores humildes e pobres das     florestas, seguindo a trilha que os  atava ao poder, encarando a sociedade     de "baixo", como ela própria  se via em 1723. Nestes termos, o episódico,     o fragmento torna-se  extremamente elucidativo e permite a recuperação de     eventos que se  perderam para o conhecimento histórico e, até mesmo, para     o  conhecimento de seus coevos: "uma procisão com repolhos aqui, um repique      de sinos ali, ...um panfleto na rua,...cartas anônimas, canções  assobiadas,     baladas cantadas nas tabernas".
Seu  objetivo primacial era o estudo das origens     da Lei Negra, decretada  em maio de 1723, e que de um só golpe criava 50 novos     delitos  capitais, delitos estes que analisados rigorosamente sob o império      da lei, da formalização jurídica, do cutelo do poder, poderiam chegar a  200     ou 250 crimes passíveis de pena máxima. Enveredava Thompson  pelas sendas     tortuosas da história social do crime no século XVIII2,      veredas estas que poderiam conduzi-lo ao próprio aparato do Estado  britânico     no século XVIII, Estado este que "existia para preservar a  propriedade     e, incidentalmente, as vidas e liberdades dos  proprietários".
Seguindo  a trajetória da pesquisa, o autor parte     do delineamento do seu  microcosmo social, a Floresta de Windsor. Para entender     o mecanismo  de poder ali instalado é levado à recomposição da administração     da  Floresta por volta de 1723, o poder burocrático florestal, pano de fundo      indispensável à compreensão da Lei Negra, suas origens e  desdobramentos sociais.     Na Floresta não dominava a concórdia social.  Pelo contrário, as tensões e     conflitos pupulavam, "proprietários  alodiais e arrendatários costumeiros     estavam em conflito pelos  direitos comunais, tanto com os funcionários da     floresta, como com  seus próprios senhores". Ainda mais, "como tais     direitos eram amplos  e válidos para todos os habitantes, é provável que os     diaristas  rurais tenham tomado o partido dos agricultores". Em meio     ao  conflitivo quadro social, ganha realce o papel dos Negros de Windsor,      uma figura social compósita de bandidos sociais e rebeldes rurais, na  concepção     de Hobsbawm. "Florestanos armados", "gente do campo",      que se habituara à resistência armada aos parqueamentos privados, a  usurpação     das terras comuns, ao seu direito de cortar lenha,  recolher turfa ou apresentar     seus rebanhos, como define Thompson.  Mas o universo dos "transgressores" é     mais amplo e intrincado. Não  se reduz aos que pintavam seu rosto com fuligem,     camuflando-se, os Negros, —  estende-se por todos os escalões da estratificação     social, dos  trabalhadores não-qualificados aos fidalgos, passando por artesãos,      comerciantes e agricultores. Entre os primeiros, está o contingente mais      numeroso; entre os fidalgos e baronetes o menos. Diaristas rurais,  empregados     fixos no campo e cavalariços de estalagens formam o  estrato mais numeroso     da "delinqüência" na Floresta de Windsor entre  1722-1724. O contingente     de artesãos e agricultores vem logo a  seguir.
Nas Florestas de  Hampshire a ação de bandos     de Negros incendiavam a imaginação  popular, revivendo a lenda de Robin Hood,     que se encarnou no "Rei  John", um grupo de homens que se divertiam     com exercícios viris e  roubo de cervos, mais por galhofa do que por interesse     material.  Audazes, pareciam dotados de força mágica do ocultamento. Na verdade,      moviam-se ocultos pela proteção popular, sob o manto de ressentimentos  sedimentados     por décadas. Audaciosos, anunciavam suas aparições,  emergindo em meio a mais     de 300 pessoas, contando não mais do que 15  membros, caras pintadas de preto,     casacos e bonés de couro,  liberados pelo "Rei John" que com seus "falsos     pretos" apregoavam  fidelidade ao Rei George, mas reservavam-se o direito     de "fazer  justiça e verificar que os ritos não insultassem nem oprimissem     os  pobres".
No lado oposto  aos Negros, caçadores clandestinos,     encontravam-se os senhores, os  Whigs, que nos anos 20 formavam um conjunto     heterogêneo de  "especuladores políticos, traficantes de capitais, oficiais     cevados  nas guerras de Marlborough, dependentes oportunistas da justiça e     da  Igreja, e grandes magnatas fundiários". Não eram herdeiros da Revolução      Puritana de 1640, mas sim da reação conservadora de 1688. "Vestiam  desajeitadamente,     como uma fantasia, a retórica libertária  transmitida pelos seus ancestrais".     A Lei Negra colocou um poder  incomensurável em suas mãos para constrangimento     daqueles aos quais  consideravam um estorvo. Um instrumento legal que, "na     melhor das  hipóteses... tornou-se uma curiosa espécie de carta magna da morte      para os legisladores do século 18". Por isto, Thompson considera que      a vida política da Inglaterra nos anos 20 tinha algo de uma "república      de bananas", na qual os "predadores lutam pelos espólios do poder      e ainda não concordaram em se submeter a regras e formas racionais ou  burocráticas".

O duro  embate entre os deserdados das Florestas     e os guardas encarregados  de submetê-los conseguiu apenas adiar a expropriação     para o século  XIX em alguns redutos, tais como a Floresta de Windsor, Nova      Floresta de Dean. Os direitos de pastagem aí mantidos eram excepcionais,      exatamente porque os conceitos de propriedade mantinham-se aí  "defasados     em relação ao espírito da época". A transformação do  conceito de propriedade     no decurso da Revolução Inglesa do século  XVII, na qual declina a noção de     propriedade real em favor da  propriedade iminente, relacionada ao possuidor,     consolida-se no  século XVIII, quando firma-se a jurisprudência em favor da      propriedade absoluta dos bens, abolindo as formas arcaicas e  pré-capitalistas     de propriedades e direitos simultâneos. As  reivindicações dos menos favorecidos,     quando consideradas, eram  estigmatizadas pelo espírito de caridade. As resistências,     ao  fechamento dos campos, por exemplo, identificada uma conjuração social,      precipitavam a utilização da lei como peça estratégica no arsenal  dos processos     judiciais.

Exatamente  neste ponto, quando ensaia reflexões     sobre a natureza histórica da  lei no século XVIII, Thompson torna-se um historiador     instigante e  criador. Investe contra o marxismo vulgar para o qual "o     domínio da  lei é apenas uma outra máscara do domínio de uma classe"; "fenômeno      do poder e da hipocrisia da classe dominante". Nega o caráter de "já      explicado" da lei como elemento da superestrutura. Reconhece que a lei      entendida como instituição ou pessoas pode ser" facilmente  assimilada     à lei da classe dominante". Mas, insiste que "a lei  também pode     ser vista como ideologia ou regras e sanções  específicas, que mantêm uma     relação ativa e definida com as normas  sociais; e, por fim, pode ser vista     simplesmente em termos de sua  lógica, regras e procedimentos próprios isto     é, simplesmente enquanto lei3.      Neste contexto, a Lei Negra não expressa apenas a ascendência da  oligarquia     Whig e a busca de legitimação de sua propriedade. Reflete  também outras formas     de propriedade que estavam em jogo e que  atingiam diretamente o interesse     do proprietário rural, do  trabalhador rural, dos funcionários das florestas,     dos habitantes  das florestas. A lei acabava por ser o fruto da prática efetiva     nos  campos e seguida desde tempos imemoriais. Por isso estava viceralmente  "imbricada     na própria base das relações de produção... endossada por  normas tenazmente     transmitidas pela comunidade", não podendo ser  simplesmente descartada     como ideologia.

Evidentemente,  numa sociedade dominada pelo     dissenso a lei era formulada e  aplicada diretamente para impor o poder de     classe e legitimá-lo.  Sabidamente, a hegemonia da classe dominante inglesa     do século XVIII  expressava-se, sobretudo, "pelos rituais de profunda     meditação dos  Juizes de Paz, pelas sessões trimestrais, pela pompa das sessões      judiciais e pelo teatro de Tyburn". Destarte, as relações de classe      expressavam-se através das formas da lei, que apresentam suas próprias     características, história e lógica de desenvolvimento. Toda retórica do     século XVIII inglês está saturada da noção de lei (grifo  nosso), transformando     seus emuladores em prisioneiros de sua  própria retórica, retórica esta que     permeava parte da multidão  plebéia. A lei, por conter princípios de igualdade     e universalidade,  estendia-se, forçosamente à toda condição humana, transformando-se     a  necessidade em virtude.

De  forma contundente, sarcasticamente, Thompson     reverbera a história:  "Se a lei é manifestamente parcial e injusta,     não vai mascarar nada,  legitimar nada, contribuir em nada para a hegemonia     de classe  alguma". Sua eficácia como intrumento de dominação é mostrar-se      avessa às manipulações, parecer ser justa e sendo mesmo às vezes justa.  Ideologia     não é mera hiprocrisia. Mesmo os dominantes necessitam  sentir-se legítimos     no seu poder, moralizados em suas funções;  sentiram-se úteis e justos. "A     lei é, em si mesma, um bem  incondicional".

A obra  jurídica do século XVI e XVII, respaldada     pela ação dos  revolucionários do século XVII, transmitiu-se como herança     para o  século XVIII, originando nas mentes de uns poucos homens a aspiração      de ideais e valores jurídicos universais. "A retórica e as regras de      uma sociedade são muito mais que meras imposturas", sentencia  Thompson, "simultaneamente     podem modificar em profundidade o  comportamento dos poderosos e mistificar     os destituídos do poder.  Podem disfarçar as verdadeiras realidades do poder,     mas ao mesmo  tempo podem refrear esse poder e conter seus excessos".

O  estudo de um objeto aparentemente limitado     no tempo, no espaço e no  tema, a Lei Negra, no ano de 1724, em algumas florestas     inglesas,  mostrou-se proficuamente reveladora da natureza da sociedade e     do  poder na Inglaterra setecentista, sugerindo, aos historiadores, um campo      ilimitado para suas pesquisas nos domínios da história social do  crime. Michel     Foucault já chamara atenção para os ritos da punição  social, "a execução     pública entendida, não somente como um ritual  jurídico, mas também político.     Ele pertence, mesmo em casos menores,  à cerimônia pela qual o poder se manifesta"4.      Neste sentido, as execuções por crime de felonia, não podem ser  descartadas     como incompreensíveis e desimportantes. Têm a sua lógica  no quadro da sociedade     e são fundamentais no sentido de revelar o  processo de internalização da     obediência5.  A desobediência     civil é aparentada da desobediência política. Por  isso, mesmo que não se     conseguisse provar nos tribunais que os  Negros tivessem qualquer ligação     com os radicais, jacobitas, o poder  constituído esforçou-se por estabelecer     estas conexões. Seria o  potencial insurgente um dado imanente, parte de "uma     cultura  política compartilhada pelo povo em todas as áreas?"6.

Senhores e Caçadores constitui-se  num     livro fundamental à compreensão, não apenas da sociedade  inglesa setecentista,     mas da formação da estrutura jurídica moderna  na qual, diga-se de passagem,     estão ausentes princípios  democratizantes. Isto é, o corpo legal em construção     reflete muito  mais a reação conservadora, que se seguiu aos arroubos radicais      urdidos no processo da Revolução Inglesa do século anterior. O  conhecimento     das leis em vigor, todavia, permite vislumbrar, de um  lado, a permanência     de um tipo de sociedade — a realeza e os  senhores — e, de outro, a força     incoercível das transformações  atestadas na própria necessidade do poder     em se expressar por via  legal. Talvez por isso mesmo, o livro recupere a     dupla dinâmica da  estrutura judiciária inglesa: coibidora e inovadora.

Nesse  passo, adquirem sentido as discussões     que o autor mantem com o  marxismo. A vertente marxista contra a qual invectiva,     entretanto,  reflete linhagens ancoradas em posturas oficiais, linhagens vulgares,      que dão ao leitor em certas passagens a sensação de que o autor  enfrenta     moinhos de vento. Vale dizer, Senhores e Caçadores, responde  às velhas     lutas e oposições travadas por um grupo de intelectuais  ingleses no interior     do Partido Comunista inglês, nos anos 50.  Provavelmente seja por essa razão     que o livro desconheça as  contribuições marxistas e para-marxistas referentes     aos problemas da  ideologia e da cultura que, pelo menos desde os anos 30     e 40, já  haviam sido feridos, sobretudo no segundo momento pela densa produção      dos frankfurtianos.

Nesse  fluxo de considerações é possível extrair     outros desdobramentos do  livro de Thompson, que já se encontram presentes     em suas publicações  anteriores, ou seja, o seu progressivo distanciamento     do marxismo. Em Senhores e Caçadores o  autor deliberadamente não trabalha     com categorias explicativas,  como classe, por exemplo. Assim, ao recusá-las,     a construção de sua  obra passa a refletir esta postura, ou seja, o autor     dá a seu livro o  andamento da trajetória de sua pesquisa. O conhecimento     da História  deixa de ser uma construção a partir da recuperação do processo     de  criação coletiva dos homens, para assemelhar-se ao processo de  investigação     do estudioso. Nesse passo, a ruptura de Thompson com o  Partido Comunista     inglês reverbera seu próprio distanciamento do  marxismo, transformando o     autor num tipo de pensador radical,  assemelhado aos marginais que ele próprio     buscou recuperar.  Considerar tal dimensão da obra de Thompson, porém, recoloca     um novo  patamar de discussões, patamar este que apenas enriquece o debate      em torno do processo de conhecimento científico, mas que em nada diminui      a densidade e a levesa de sua obra, após a qual, como disse  Hobsbawm, "o     século dezoito nunca mais será o mesmo".

1 Obra     organizada por HAY, Douglas; LINEBAUGH, Peter e THOMPSON, E.P. publicada     pela Allen Lane, em 1975.    
   2  A história social do crime tem produzido   revelações inusitadas Cf.  LANE, Roger. Crime and the Industrial Revolution:   British and American  Views. Journal of Social History, v. 7, n. 3, p. 287-303,   1974.     &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&nbsp;Links&nbsp;]
   3  Neste mesmo sentido, ver MUNGER, Frank.   Measuring Repression of  Popular Protest by English Justices of the Peace in   the Industrial  Revolution. Historical Methods, v. 12, n. 2, p. 76-82,   1979.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&nbsp;Links&nbsp;]
   4 FOUCAULT, Michel. Discipline and   Punish; The Birth of the Prision. Londres: 1977, p. 47.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&nbsp;Links&nbsp;]
   5 Cf. J. A. SHAPE. Last dying speeches:   religion, ideology and public execution in seventeenth-century England. Past &amp; Present, n.   107, p. 166-167.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&nbsp;Links&nbsp;]
   6 UNDERDOWN, David. Rebel, Riot and   Rebellion. Popular Politics and Culture in England, 1603-1660. Oxford,   1985, p. 121.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&nbsp;Links&nbsp;]

Publicado originalmente em http://www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?pid=S0034-83091989000200006&amp;script=sci_arttext