Teori Zavascki
Autor: Marcos Carvalho | Publicado: 2017-01-19T19:05:00-02:00




TEORI ALBINO ZAVASCKI

(68 anos)

Magistrado e Professor



☼ Faxinal dos Guedes, SC (15/08/1948)

┼ Paraty, RJ (19/01/2017)


Teori Albino Zavascki&nbsp;foi um magistrado e professor brasileiro, nascido em Faxinal dos Guedes, SC, no dia 15/08/1948. Era ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 29/11/2012, tendo sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff.



Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2003 a 2012, indicado por Fernando Henrique Cardoso e nomeado pelo então presidente&nbsp;Luiz Inácio Lula da Silva.



Foi doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor dessa instituição.



Formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971, Teori Zavascki concluiu o mestrado e o doutorado em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2000 e 2005, respectivamente.



Foi, entre 1976 e 1989, advogado do Banco Central.



Em 1979, após aprovado em concursos públicos de provas e títulos, foi nomeado para os cargos de juiz federal e consultor jurídico do Estado do Rio Grande do Sul, porém não tomou posse, optando por permanecer no Banco Central.



Entre 1989 e 2003, tendo ingressado através do quinto constitucional, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, presidindo-o de 21/06/2001 até 07/05/2003.



Em dezembro de 2002, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Senado Federal aprovou seu nome em 13/03/2003, com 59 votos favoráveis, 3 contra e 1 abstenção, sendo então nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva&nbsp;e tomando posse em 08/05/2003.



Era professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)&nbsp;desde 1987. Redistribuído para a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ali lecionou de 2005 até 2013, quando foi redesignado para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).





Supremo Tribunal Federal



Em 2012, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Cezar Peluso, que se aposentara ao atingir a idade limite de 70 anos. Foi sabatinado pelo Senado Federal, que aprovou sua indicação por 54 votos a 4.



Em 28/02/2014, no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda com pouco tempo de casa, votou pela absolvição dos condenados no que se refere ao crime de formação de quadrilha, durante o processo do mensalão. Sua base para o voto fora: "A pena-base foi estabelecida com notória exacerbação".



Em 06/03/2015, Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.



Em 25/11/2015, Teori Zavascki determinou a Polícia Federal (PF) a cumprir 4 mandados de prisão, com as prisões do senador Delcídio do Amaral, do banqueiro André Esteves, do advogado de&nbsp;Delcídio do Amaral, Edson Ribeiro, e do chefe de gabinete do senador Diogo Ferreira Rodrigues, por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.



Em 15/03/2016,&nbsp;Teori Zavascki&nbsp;homologou delação premiada de Delcídio do Amaral no âmbito da operação.



Em 22/03/2016, Teori Zavascki determinou que todas as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado, como a atual presidente da República, sejam remetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Teori Zavascki decide também sigilo em interceptações telefônicas que envolvam autoridades com foro privilegiado.



Em 05/05/2016, Teori Zavascki deferiu medida requerida na Ação Cautelar (AC) 4070 que determinou a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).



Em 11/05/2016, Teori Zavascki negou o pedido do Governo para anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado mantém a votação que decide pela abertura do processo e afastamento temporário da presidente do Palácio do Planalto.



Em 13/06/2016,&nbsp;Teori Zavascki&nbsp;determinou que a investigação envolvendo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva fosse devolvida ao juiz Sérgio Moro, e decidiu anular as interceptações telefônicas envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff, por considerá-las ilegais, devido ao fato do grampo ter sido realizado após a Justiça do Paraná determinar o fim da interceptação.



Em 14/06/2016,&nbsp;Teori Zavascki&nbsp;negou os pedidos de prisão solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), do presidente do Senado Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e do ex-presidente da República José Sarney, sob justificativa de que não houve no pedido "a indicação de atos concretos e específicos" que demonstrem a efetiva atuação dos três peemedebsitas para interferir nas investigações da Operação Lava Jato.



Em 22/06/2016, o relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, aceitou uma segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)&nbsp;contra Eduardo Cunha. O ministro, em seu voto, destacou que a forma como Eduardo Cunha recebeu os repasses reforçaram as suspeitas contra ele. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o operador João Augusto Henriques fez depósitos, com origem em uma conta na Suíça, para um trust de propriedade de Eduardo Cunha. Os demais ministros acompanharam o voto do relator, e com isto o deputado Eduardo Cunha se tornou réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.





Vida Pessoal



Nascido em Faxinal dos Guedes, no interior do estado de Santa Catarina, em 15/08/1948, Teori Zavascki&nbsp;é filho de Severino Zavascki, descendente de poloneses, e Pia Maria Fontana, descendente de italianos.



Teori Zavascki ficou viúvo em 2013, após sua esposa, a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Maria Helena de Castro falecer vítima de um câncer.



Teori Zavascki era torcedor do Grêmio de Porto Alegre, sendo conselheiro do clube há muitos anos.





Morte



Teori Zavascki morreu na quinta-feira, 19/01/2017, Teori Zavascki, aos 68 anos. Ele e outras três pessoas estavam a bordo de um avião bimotor modelo King Air C90, fabricado pela americana Beechcraft, que saiu de São Paulo com destino a Angra dos Reis, RJ. O avião caiu na região do litoral de Paraty, RJ.



A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e&nbsp;Participações Hoteleiras Ltda.



O avião tem capacidade para oito passageiros, segundo a Força Aérea Brasileira (FAB). A FAB afirmou ainda que a aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte em São Paulo. Às 14h05, o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico foi informado do desaparecimento do avião. A aeronave caiu no mar, próximo à cidade de Paraty, no Rio de Janeiro.



&nbsp;A informação da morte foi confirmada pelo seu filho Francisco Zavascki&nbsp;em redes sociais.



"Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!"



Fonte: Wikipédia e&nbsp;BBC

Indicação: Fadinha Veras