Corte dos royalties e crise na Petrobras afetam cidades produtoras do RJ
Autor: Fernando Marcelo Manhães Tavares | Publicado: 2015-03-11T12:07:00-07:00




































Macaé: da Princesinha do Atlântico à Capital do Petróleo &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Fotos: Rômulo Campos

Se o País se prepara para um ano economicamente fraco com
crises de abastecimento hídrico e apagões, redução de repasses aos municípios, aumento de tarifas, impostos e
preços, as cidades produtoras de Petróleo do Estado do Rio de janeiro têm, além
destas mazelas, mais três grandes problemas: a redução dos royalties, por força
da lei 12.734 de 2012, a queda do preço do barril de petróleo, e a crise na
Petrobras que promete retrair muitos dos investimentos programados para a região.



O valor dos royalties recebidos por 10 municípios produtores
no mês de fevereiro de 2015, caiu , em média, 45,61% em relação a fevereiro de
2014, totalizando em valores absolutos, R$ 143 milhões de redução de receitas
na região. Como se não bastasse, muitas cidades também estão perdendo receitas
próprias e postos de trabalho com o encerramento das atividades de empresas
ligadas ao setor de petróleo e gás, diante das incertezas sobre o futuro da
Petrobras e os investimentos anteriormente previstos, desde que os primeiros
escândalos de corrupção passaram a vir à tona através da mídia.



Este cenário crítico fez com que Campos dos Goitacazes, Macaé,
Niterói, Quissamã, Carapebus,&nbsp; Conceição
de Macabu, São João da Barra, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Arraial do
Cabo, Búzios e Cabo Frio, cidades tradicionalmente recebedoras de royalties por
estarem localizadas na área de abrangência do processo produtivo de petróleo e
gás e por sediarem instalações do setor, passassem a tomar medidas drásticas em
suas administrações públicas.



Redução dos valores de contratos, cargos de comissão e
salários, suspensão de serviços à população, além de festas e eventos do
calendário municipal, reformas administrativas com extinção e fusão de
secretarias, são algumas das medidas tomadas em conjunto por estes municípios. A
medida mais radical foi tomada pelo Prefeito de Arraial do Cabo no mês de
janeiro, que destituiu todo o seu secretariado, passando a despachar
pessoalmente como titular de cada pasta da administração pública municipal. 



Motivados pela crise, prefeitos e vereadores da região têm
se reunido e adotado a estratégia de propor medidas coletivas com o objetivo de
reduzir os impactos causados pela crise econômica. Um dos principais consensos
é o foco na redução do custeio das máquinas administrativas, mantendo os
esforços de investimento, sempre reclamados pela indústria offshore, principalmente
no que diz respeito à mobilidade, sério entrave na logística operacional do setor.



Com a inclusão do Comperj – Complexo Petroquímico do Rio de
Janeiro, nas irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato, outros
municípios que se preparavam para um vertiginoso crescimento econômico como Itaboraí,
sede do empreendimento, Rio Bonito, São Gonçalo, Maricá e Niterói, sofrem com o
desemprego e desinvestimentos na região, principalmente nos setores da
construção civil, serviços e hotelaria. Segundo o Sindicato dos Empregados em Empresas de Montagem e Manutenção
(Sintramon), somente em janeiro deste ano, cinco mil trabalhadores foram
demitidos de empresas terceirizadas.&nbsp;





Estagnação na Capital
do Petróleo



Em Macaé, cidade que sedia grande parte da estrutura que dá
suporte à produção da Bacia de Campos, os efeitos da crise são sentidos nas
ruas, na movimentação do comércio e dos hotéis, bastante reduzidos com relação
a períodos anteriores. Estima-se que cerca de 100 empresas estejam em pleno
processo de encerramento de suas atividades no Município, e que cerca de 20 mil
postos de trabalho foram desocupados desde o inicio do ano de 2014, oito mil
somente este ano.&nbsp;



Estes números tendem a aumentar quando se contabilizam as
demissões, exonerações, reduções e cancelamentos de contratos de serviços que
vêm acontecendo no âmbito da Prefeitura Municipal, e o agravamento contínuo da
crise que afeta a Petrobras na medida em que avançam as investigações da
Operação Lava Jato.



Quando se iniciou a produção de Petróleo na Bacia de Campos
no final da década de 1970, as análises técnicas apontavam para um declínio
radical na produção ainda na década de 1990, o que acabou não acontecendo por
conta dos avanços tecnológicos que permitiu a produção em águas mais profundas.




Foi em 1997 que os royalties passaram a ser significativos
para o orçamento municipal de Macaé e dos demais municípios produtores, sem que
nenhum deles tenham se preparado para um cenário de declínio da produção,
previsível por ser o Petróleo um recurso finito e não renovável, a despeito dos
alertas dos ambientalistas que sempre defenderam a aplicação dos royalties no
desenvolvimento de outras atividades econômicas sustentáveis.



Cidades como Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Rio das
Ostras que tinham sua economia ancorada no turismo, mas que também foram
impactadas por conta das migrações de populações desqualificadas
profissionalmente, ainda têm na atividade uma esperança de se manterem apesar
dos parcos investimentos feitos no setor. 



Campos dos Goitacazes, o maior recebedor de royalties por
uma simples questão geográfica, não sediando em seu território as estruturas
operacionais da produção, não teve grandes crescimentos populacionais nem os
impactos sociais e ambientais como sua vizinha Macaé. Da mesma forma, a pequena
Quissamã também não sofreu estes impactos, não cresceu excessivamente, mas
contabilizava uma renda per capta digna de alguns países europeus.







Em Macaé a situação é diferente. Principal base operacional
da Bacia de Campos, e com um crescimento populacional de 488% em 40 anos, uma
média anual no período de 12,2%, a cidade assistiu ao longo deste tempo o
surgimento de favelas e bairros periféricos sem infraestrutura, demandando
serviços públicos em todas as áreas, inclusive aquelas fora de suas obrigações
constitucionais, para onde também direcionou recursos. 



O Hospital Público Municipal, construído e mantido com
recursos próprios, atende, anualmente, cerca de 100 mil pacientes de toda a
região, além de receber a maioria dos acidentados da mortífera BR 101 num longo
trecho de sua extensão regional. Na educação superior, fez convênios com
universidades, construiu um complexo universitário e implantou uma universidade
municipal, também mantidos pelo orçamento local. 



Agora, estes serviços correm o risco de serem degradados ou
paralisados para que o Município possa continuar arcando com o que é de sua
competência, como por exemplo, a educação básica que historicamente demandou
uma média anual de 3 mil novas vagas nas escolas e creches do Município. 

Com a múltipla crise que se apresenta, a Cidade observa,
impassível, as empresas do ramo offshore fecharem suas portas, os empresários e
suas famílias irem embora, e a permanência de graves problemas sociais como o
desemprego, altos índices de violência e gravidez na adolescência, tráfico de
drogas, déficit habitacional, dentre outros.




É certo que a infraestrutura operacional da produção da
Bacia de Campos será mantida, afinal, ainda produz cerca de 80% de toda a
produção nacional de Petróleo, e é o que de fato a Petrobras tem de melhor. Outra
certeza é que a exploração do Pré-sal ficou muito mais distante do que já era
quando propalada como a redenção nacional de todos os tempos, apesar de alguns
poços já estarem produzindo.&nbsp;



Provável mesmo é que este petróleo situado a
profundidades de 5 a 7 mil metros abaixo da lâmina d’água, fique por lá mesmo.