Cidades Rebeldes
Autor: Fernanda salles | Publicado: 2013-10-01T09:46:00-03:00



O artigo abaixo, de autoria da professora Ermínia Maricato (FAU-USP), foi deliberadamente "chupado" do site da Boitempo Editorial, que o incluiu na coletânea Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do país, publicada a propósito das manifestações populares que tomaram as ruas em junho.

Este excelente texto faz um bom resumo das políticas públicas para as cidades na era da 
globalização, que resultaram na situação caótica de moradia e tranportes que vemos sobretudo nas grandes cidades do país.

Normalmente, quando quero citar um texto, copio no máximo um trecho aqui no blog e remeto o leitor para o site original. Neste caso, como o objetivo do site é promover a venda do livro, tomei a liberdade de entender que publicando-o, estou estou ajudando a divulga-lo. Os interessados neste assunto tambem encontrarão bons textos no blog da editora, como neste caso, ainda referindo-me ao livro: http://blogdaboitempo.com.br/tag/cidades-rebeldes/



                              

                              É a questão urbana, estúpido!
                              

                              
http://www.boitempoeditorial.com.br/publicacoes_imprensa.php?isbn=978-85-7559-341-7&amp;veiculo=Revista+Coletiva+11





Quem
 acompanha de perto a realidade das cidades brasileiras não estranhou as
 manifestações que impactaram o país em meados de junho de 2013(1). 
Talvez a condição de jovens, predominantemente de classe média, da 
maioria dos manifestantes exija uma explicação um pouco mais elaborada, 
já que foi antecedida pelos movimentos fortemente apoiados nas redes 
sociais. Mas no Brasil é impossível dissociar as principais razões, 
objetivas e subjetivas desses protestos, da condição das cidades. Essa 
mesma cidade que é ignorada por uma esquerda que não consegue ver ali a 
luta de classes e por uma direita que aposta tudo na especulação 
imobiliária e no assalto ao orçamento público. Para completar, falta 
apenas lembrar que há uma lógica entre legislação urbana, serviços 
públicos urbanos (terceirizados ou não), obras de infraestrutura e 
financiamento das campanhas eleitorais.



As cidades são o principal local onde se dá a reprodução da 
força de trabalho. Nem toda melhoria das condições de vida é acessível 
com melhores salários ou com melhor distribuição de renda. Boas 
condições de vida dependem, frequentemente, de políticas públicas 
urbanas – transporte, moradia, saneamento, educação, saúde, lazer, 
iluminação pública, coleta de lixo, segurança. Ou seja, a cidade não 
fornece apenas o lugar, o suporte ou o chão para essa reprodução social.
 Suas características e até mesmo a forma como se realizam fazem a 
diferença.



Mas a cidade também não é apenas reprodução da força de 
trabalho. Ela é um produto ou, em outras palavras, um grande negócio, 
especialmente para os capitais que embolsam, com sua produção e 
exploração, lucros, juros e rendas. Há uma disputa básica, como um pano 
de fundo, entre aqueles que querem dela melhores condições de vida e 
aqueles que visam apenas extrair ganhos.



A cidade constitui um grande patrimônio construído histórica e 
socialmente, mas sua apropriação é desigual e o nome do negócio é renda 
imobiliária ou localização, pois ela tem um preço devido a seus 
atributos. Isso tem a ver também com a disputa pelos fundos públicos e 
sua distribuição (localização) no espaço(2).



A vida nas cidades brasileiras piorou muito a partir dos últimos
 anos da década passada. Considerando que a herança histórica já não era
 leve, o que aconteceu para torná-la pior?



Como integrantes de um país da periferia do capitalismo, em que 
pesem as novas nomenclaturas definidas pelo mainstream, as cidades 
brasileiras carregam uma herança pesada. A desigualdade social, uma das 
maiores da América Latina, e a escravidão vigente até pouco mais de um 
século atrás são características que se somam a um Estado 
patrimonialista e à universalização da “política do favor”. De que forma
 essas características aparecem nas cidades? Como não é o caso de 
fazermos uma leitura extensa, pois este texto é apenas um ponto de 
partida, vamos priorizar o fato de que grande parte de nossas cidades é 
construída pelos próprios moradores em áreas invadidas – muitas delas 
ambientalmente frágeis – ou adquiridas de loteadores ilegais. Para a 
construção desses bairros não contribuem arquitetos ou engenheiros, 
tampouco há observância de legislação urbanística ou de quaisquer outras
 leis, até mesmo para a resolução dos (frequentes) conflitos, para a 
qual não contribuem advogados, cortes, juízes ou tribunais. Trata-se de 
uma força de trabalho que não cabe no mercado residencial privado legal,
 que por sua vez (e por isso mesmo) é altamente especulativo. Trata-se, 
portanto, de uma força de trabalho barata, segregada e excluída da 
cidade legal. Assim como vivemos a industrialização dos baixos salários,
 podemos dizer que vivemos a urbanização dos baixos salários. A melhoria
 desses bairros é fonte inesgotável do velho clientelismo político: 
trocam-se por votos a pavimentação de uma rua, a iluminação pública, uma
 unidade de saúde, uma linha de ônibus etc.



A cidade formal destinada a ser simulacro de algumas 
imagens-retalhos do “Primeiro Mundo”, é a outra face da moeda. Uma não 
existe sem a outra. Os exemplos virão quando tratarmos do momento atual.



Foi sobre essa base extremamente desigual que se deu, no início 
dos anos 1980, o ajuste fiscal. O Brasil vinha há quarenta anos num 
crescimento acima dos 7% ao ano. As migalhas desse banquete traziam 
algum conforto para a população migrante, que chegava aos milhares nas 
cidades, em especial nas principais metrópoles. Com a globalização e o 
ajuste fiscal, a tragédia urbana se aprofundou.



A contar a partir dos anos 1980, o impacto das décadas seguintes
 de baixo crescimento, alto desemprego e recuo das políticas públicas e 
sociais determinadas pelo receituário neoliberal pode ser medido por 
muitos indicadores, mas vamos fazê-lo aqui pelo aumento da violência 
urbana. A taxa de homicídios cresceu 259% no Brasil entre 1980 e 2010. A
 principal vítima dos homicídios é o jovem negro e pobre, morador da 
periferia metropolitana(3).



Com a globalização, o território brasileiro passa por notável 
transformação. Mudam as dinâmicas demográfica, urbana e ambiental, além 
das social e econômica. A exportação de commodities – grãos, carnes, 
celulose, etanol, minérios – ganha o centro da política econômica e sua 
produção reorienta os processos demográficos. A urbanização se 
interioriza. O tsunami dos capitais globais e nacionais passou antes 
pelo campo, subordinando o que encontrou pela frente: terras indígenas 
ou de quilombolas, florestas amplamente derrubadas, o Movimento dos 
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), criminalizado, e lideranças, 
inclusive religiosas – que defendem comunidades locais e o meio 
ambiente, além de mudanças na legislação a respeito do uso de 
agrotóxicos(4), dos transgênicos, e da mudança do Código Florestal -, 
assassinadas.



Contraditoriamente, foi nesse período que floresceu uma nova 
política urbana, em torno da qual se organizaram-se movimentos sociais, 
pesquisadores, arquitetos, urbanistas, advogados, engenheiros, 
assistentes sociais, parlamentares, prefeitos, ONGs etc. Construiu-se a 
Plataforma de Reforma Urbana, e muitas prefeituras de “novo tipo” (ou 
democrático-populares) implementaram novas práticas urbanas. Além de 
incluir a participação social – orçamento participativo, por exemplo – 
priorizou-se a urbanização da cidade ilegal ou informal, que era 
invisível até então para o urbanismo e as administrações públicas. Esse 
movimento logrou criar um novo quadro jurídico e institucional ligado às
 cidades – política fundiária, habitação, saneamento, mobilidade, 
resíduos sólidos –, além de novas instituições, como o Ministério das 
Cidades (2003), o Conselho das Cidades (2004) e as conferências 
nacionais das Cidades (2003, 2005 e 2007). O Estatuto da Cidade, lei n. 
10.257, festejado no mundo todo como exemplar, foi aprovado no Congresso
 Nacional após treze anos de luta popular, em 2001.



Por mais paradoxal que possa parecer, apesar de todo esse avanço
 institucional, quando o governo Lula retomou em 2009 os investimentos 
em habitação e saneamento numa escala significativa, após quase trinta 
anos de estagnação nesse sentido, as cidades se orientaram em uma 
direção desastrosa.



As primeiras medidas de combate à fome e à pobreza constituíram 
um círculo virtuoso de fortalecimento do mercado interno. Os principais 
programas sociais do governo Lula, continuados pelo de Dilma Rousseff, 
foram o Bolsa Família, o Crédito Consignado, o Programa Universidade 
para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em universidades 
privadas trocadas por impostos, o Programa de Fortalecimento da 
Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Luz para Todos. Garantiu-se 
também um aumento real do salário mínimo (de cerca de 55%, entre 2003 e 
2011, conforme o Dieese). Os classificados em “condição de pobreza” 
diminuíram sua representação de 37,2% para 7,2% nesse mesmo período. 
Além disso, o crescimento tanto da economia quanto das taxas de emprego 
trouxe esperança de dias melhores(5).



Em 2007, o governo federal lançou o Programa de Aceleração do 
Crescimento (PAC), voltado ao investimento em obras de infraestrutura 
econômica e social. O modelo visava à desoneração fiscal de produtos 
industriais e buscava alavancar o emprego na indústria da construção. 
Após a crise de 2008, essa orientação foi aprofundada. Em 2009, foram 
lançados o PAC II e o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, 
desenhado por empresários da construção e do mercado imobiliário em 
parceria com o governo federal. Teve então início um boom imobiliário de
 enormes proporções nas grandes cidades. Enquanto em 2009 o PIB 
brasileiro e da construção civil foram negativos, contrariando a 
tendência anterior, em 2010 o crescimento nacional foi de 7,5% e o da 
construção civil, de 11,7%(6). Em seis regiões metropolitanas, o 
desemprego, que atingia 12,8% em 2003, caiu para 5,8% em 2012. A taxa de
 desemprego da construção civil no período diminuiu de 9,8% para 
2,7%(7). O investimento de capitais privados no mercado residencial 
cresceu 45 vezes, passando de R$ 1,8 bilhão em 2002 para R$ 79,9 bilhões
 em 2011(8), e os subsídios governamentais (em escala inédita no país) 
cresceram de R$ 784.727 para mais de R$ 5,3 bilhões em 2011(9).



O coração da agenda da reforma urbana, a reforma 
fundiária/imobiliária, foi esquecido. Os movimentos sociais ligados à 
causa se acomodaram no espaço institucional em que muitas das lideranças
 foram alocadas. Sem tradição de controle sobre o uso do solo, as 
prefeituras viram a multiplicação de torres e veículos privados como 
progresso e desenvolvimento. Certa classe média viu suas possibilidades 
de galgar à casa própria aumentarem, especialmente graças às medidas de 
financiamento estendido e à institucionalização do seguro incluídas no 
Minha Casa Minha Vida.



Com exceção da oferta de emprego na indústria da construção, 
para a maioria sobrou o pior dos mundos. Em São Paulo, o preço dos 
imóveis aumentou 153% entre 2009 e 2012. No Rio de Janeiro, o aumento 
foi de 184%. A terra urbana permaneceu refém dos interesses do capital 
imobiliário e, para tanto, as leis foram flexibilizadas ou modificadas, 
diante de urbanistas perplexos(10). A disputa por terras entre o capital
 imobiliário e a força de trabalho na semiperiferia levou a fronteira da
 expansão urbana para ainda mais longe: os pobres foram expulsos para a 
periferia da periferia(11). Novas áreas de proteção ambiental, como a 
Área de Proteção dos Mananciais em São Paulo, acabam sendo invadidas 
pelos sem alternativas, pois a política habitacional está longe do 
núcleo central do déficit(12). Os despejos violentos foram retomados, 
mesmo contra qualquer leitura da nova legislação conquistada por um 
Judiciário extremamente conservador(13). Favelas bem localizadas na 
malha urbana sofrem incêndios, sobre os quais pesam suspeitas 
alimentadas por evidências constrangedoras(14).



Os megaeventos – como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, entre 
outros – acrescentam ainda mais lenha nessa fogueira. Os capitais se 
assanham na pilhagem dos fundos públicos, deixando inúmeros elefantes 
brancos para trás.



Mas é com a condição dos transportes que as cidades acabam 
cobrando a maior dose de sacrifícios por parte de seus moradores. E 
embora a piora de mobilidade seja geral – isto é, atinge a todos –, é 
das camadas de rendas mais baixas que ela vai cobrar o maior preço em 
mobilidade.



O tempo médio das viagens em São Paulo era de 2 horas e 42 
minutos em 2007. Para um terço da população, esse tempo é de mais de 
três horas, ou seja, uma parte da vida se passa nos transportes, seja 
ele um carro de luxo ou num ônibus ou trem superlotado – o que é mais 
comum(15).



A desoneração dos automóveis somada à ruína do transporte 
coletivo fez dobrar o número de carros nas cidades. Em 2001, o número de
 automóveis em doze metrópoles brasileiras era de 11,5 milhões; em 2011,
 subiu para 20,5 milhões. Nesse mesmo período e nessas mesmas cidades, o
 número de motos passou de 4,5 milhões para 18,3 milhões. Os 
congestionamentos de tráfego em São Paulo, onde circulam diariamente 5,2
 milhões de automóveis, chegam a atingir 295 quilômetros das vias. A 
velocidade média dos automóveis em São Paulo, medida entre às 17h e 20h 
em junho de 2012, foi de 7,6 Km/h, ou seja, quase igual a da caminhada a
 pé. Durante o período da manhã, a velocidade média sobe para 20,6 Km/h –
 ou seja, a mesma de uma bicicleta.



O governo brasileiro deixou de recolher impostos no valor de R$ 
26 bilhões desde o final de 2008 (nesse mesmo período, foram criados 
27.753 empregos), e US$ 14 bilhões (quase o mesmo montante dos 
subsídios) foram enviados ao exterior. Segundo especialista em 
mobilidade urbana, há mais subsídios para a circulação de automóveis 
(incluindo combustível e outros itens) do que para o transporte 
coletivo(16).



A prioridade ao transporte individual é complementada pelas 
obras de infraestrutura dedicadas à circulação de automóveis. 
Verdadeiros assaltos aos cofres públicos, os investimentos em obras de 
viadutos, pontes e túneis, além de ampliação de avenidas, não guardam 
qualquer ligação com a racionalidade da mobilidade urbana, mas sim com a
 expansão do mercado imobiliário, além, obviamente, do financiamento de 
campanhas.



O forte impacto da poluição do ar na saúde da população 
paulistana, com consequente diminuição da expectativa de vida, tem sido 
estudado pelo médico Paulo Saldiva, pesquisador da USP e do Instituto 
Saúde e Sustentabilidade. O comprometimento da saúde mental (depressão, 
ansiedade mórbida, comportamento compulsivo) tem sido estudado pela 
psiquiatra Laura Helena Andrade, também pesquisadora da USP. É da vida, 
do tempo perdido, mas também da morte, literalmente, que estamos 
tratando.



Concluindo: para fazer frente a esse quadro, aqui apenas 
resumido, temos no Brasil leis, planos, conhecimento técnico, 
experiência, propostas maduras e testadas nas áreas de transporte, 
saneamento, drenagem, resíduos sólidos, habitação... Mas, além disso, o 
primeiro item necessário à política urbana hoje é a reforma política, em
 especial o financiamento de campanhas eleitorais. Então que viva a 
moçada que ganhou as ruas. Se fizermos um bom trabalho pedagógico, 
teremos uma nova geração com uma nova energia para lutar contra a 
barbárie.

 



(1) Ver artigos anteriores da autora que tratam do assunto em: erminiamaricato.net


(2) Essas ideias, aqui toscamente rascunhadas, estão baseadas em 
bibliografia de autores que se ocuparam da leitura marxiana da questão 
urbana: Henri Lefebvre, David Harvey, Christian Topalov, Jean Lojkine, 
Alain Lipietz, Manuel Castells, Sergio Ferro e Nilton Vargas (esses dois
 últimos no Brasil), entre outros.


(3) Cf. Julio Jacobo Waiselfisz, “2012 | A cor dos homicídios no 
Brasil”, Mapa da Violência. Disponível em: http://mapadaviolencia.org.br


(4) Atualmente, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e o
 segundo maior produtor mundial de produtos transgênicos.


(5) Marcio Pochmann, Nova classe média? Trabalho na pirâmide social brasileira. (São Paulo, Boitempo, 2012).


(6) Cf. a página da internet da Câmara Brasileira da Indústria da 
Construção (CBIC). Disponível em: www.cbic.org.br. Acesso em 20 jul. 
2013.


(7) Idem.


(8) Cf. as páginas na internet da Associação Brasileira das Entidades de
 Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) e do Banco Central do Brasil. 
Disponíveis, respectivamente, em: www.abecip.org.br e www.bcb.gov.br. 
Acesso em 20 jul. 2013.


(9) Cf. Teotônio Costa Rezende, “O papel do financiamento imobiliário no
 desenvolvimento sustentável do mercado imobiliário brasileiro”, 
palestra apresentada no Sindicato da Habitação (Secovi), São Paulo, 1º 
dez. 2012. Acesso em 20 jul. de 2013.


(10) Ver Ana Fernandes, “Salvador, uma cidade perplexa”, Carta Maior, 21
 set. 2012. Disponível em: www.cartamaior.com.br; e Jurema Rugani, 
“Participação social, a Copa, a cidade: como ficamos?”, Carta Maior, 24 
ago. 2012. Disponível em: www.cartamaior.com.br. Acesso em 20 jul. de 
2013.


(11) Ver Leticia Sigolo, “Sentidos do desenvolvimento urbano: Estado e 
mercado no boom imobiliário do ABCD” (título provisório), doutorado em 
andamento, FAU-USP, 2013.


(12) Ver Luciana Ferrara, “Autoconstrução das redes de infraestrutura 
nos mananciais: transformação da natureza na luta pela cidade”, tese de 
doutorado, FAU-USP, 2013.


(13) A respeito das remoções forçadas, ver o material de pesquisa 
coletado pelo grupo Observatório de Remoções, da FAU-USP. Disponível em:
 observatorioderemocoes.blogspot.com.br. Ver ainda o blog de Raquel 
Rolnik: raquelrounik.wordpress.com. Acesso em 20 jul. 2013.



(14) Sobre incêndios em favelas, ver João F. Finazzi, “Não 
acredite em combustão espontânea”, Carta Maior, 11 set. 2012. Disponível
 em: www.cartamaior.com.br. Acesso em 20 jul. 2013



(15) Cf. Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, 
Pesquisa origem e destino 2007. Disponível em: www.metro.sp.gov.br. 
Acesso em 20 jul. 2013.



(16) Ver Marcos Pimentel Bicalho, “O pesadelo da imobilidade 
urbana: até quando?”, em Carta Maior, 4 jul. 2012. Disponível em: 
www.cartamaior.com.br. Acesso em 20 jul. 2013.

 



Ermínia Maricato é professora titular da Faculdade de 
Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e 
professora visitante da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 
Formulou a proposta do Ministério das Cidades, no qual foi ministra 
adjunta (2003-2005).


Este artigo faz parte da coletânea Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, lançada em agosto de 2013 pela editora Boitempo.