UMA BREVE ANÁLISE
Autor: UNIMED PARA TODOS | Publicado: 2011-01-21T11:24:00-08:00

&nbsp;&nbsp;As cooperativas estão presentes em quase todos os países do mundo como forma de proporcionar benefícios a seus pares, a sociedade e a economia da localidade. Em 1966 a Organização Internacional do Trabalho promulgou a Recomendação 127 que dispôs sobre o papel das cooperativas nos países em via de desenvolvimento. Esta recomendação declara que as cooperativas deviam ser consideradas como elemento fundamental no desenvolvimento econômico, social, cultura e político além de fomentadoras do bem-estar humano.
Aqui no Brasil existem diversos exemplos de incentivo à prática cooperativista e ao associativismo. Desde decretos em âmbito federal até seu reconhecimento em constituições estaduais. A Lei nº 5.764/71, junto com outras normas, baliza e regulamenta a vida das cooperativas, deixando claro suas regras e princípios.
A concepção da doutrina cooperativista aqui no Brasil surgiu em 1610 com os jesuítas e este sistema deu exemplos de sociedade solidária, fundamentada no trabalho coletivo, onde o bem-estar do indivíduo se sobrepõe ao interesse econômico de uma organização.
Na organização da saúde suplementar as cooperativas de trabalho médico são sociedades que se constituem para prestar serviços a seus associados, com vistas ao interesse comum. No Brasil a quase totalidade de cooperativas de trabalho médico são as do sistema Unimed. O último caderno de informações em saúde suplementar publicado pela ANS (http://www.ans.gov.br/data/files/8A958865299337310129AD03C66D4BED/folder_ANSInformacao_2010-Publica%C3%A7%C3%A3o.pdf) mostra que mais de 35% dos benificiários de planos de saúde possuíam assistência feita por cooperativas de trabalho.
Os principais traços que distinguem uma cooperativa são a participação dos cooperados nos processos decisórios – cada cooperado, um voto – e a divisão do resultado conforme o trabalho e não conforme o capital. A concepção do sistema cooperativo utilizado como agregador de profissionais altamente especializados visava otimizar as possibilidades de ocupação do mercado de trabalho e fugir da submissão salarial à empresas médicas, sendo adotado o discurso do exercício liberal, ético e socialmente comprometido da profissão.
A fundação da primeira cooperativa UNIMED partiu da mobilização de dirigentes do sindicato da classe, em Santos, São Paulo, como uma reação ao surgimento das primeiras empresas de medicina de grupo criadas por advogados, empresários ou grupos de médicos não vinculados ao movimento da categoria.
Edmundo Castilho, um dos fundadores da primeira Unimed disse: “Em 1967, em Santos, nós criamos a primeira UNIMED, baseados no fato de que nós não queríamos a mercantilização, nós queríamos a ética, o respeito aos usuários. E definimos o atendimento em consultório, socializando meios e mantendo as características liberais”.
No discurso, o exercício da medicina chamada liberal estava associado a uma qualidade melhor da assistência prestada: “Os médicos associados, sendo os proprietários, receberiam a justa remuneração por seu trabalho em troca de um alto padrão de atendimento aos usuários” (Akemine).
O sistema “hierárquico” das cooperativas Unimed tem início na filiação dos cooperados às cooperativas singulares, as quais se vinculam às federações que, por sua vez estão ligadas as confederações. A função expressa das cooperativas, em todos os níveis, é prestar serviço aos seus associados. Não existe, formal ou informalmente, sistema decisório hierárquico estabelecido entre os diferentes graus, sendo as singulares autônomas e independentes, nos aspectos jurídico, econômico e administrativo.
A forma de remuneração do associado a uma cooperativa está baseada na receita líquida! Quanto maior a receita líquida, maior o valor recebido pelo profissional. Tal mecanismo tem forte correspondência com o grau de utilização dos serviços pelos usuários, considerando que grande parte da receita são oriundas de planos tipo pré-pagamento. Assim, num contexto ideal, de pouca utilização dos serviços, os médicos trabalhariam menos, recebendo um valor maior pelo seu trabalho.
Este mecanismo de remuneração pode levar o cooperado a acreditar que sua remuneração é fruto direto de sua produtividade, desta forma estimulando a utilização de serviços por parte dos usuários. Quando presente, esta distorção aumenta as despesas e diminui a receita líquida.
Uma dualidade permanente é identificada no interior do sistema cooperativo, marcado pela competição entre os objetivos da organização, quando explicitados – diminuir o grau de utilização dos serviços, para otimizar a relação receita/despesa –, e os objetivos dos profissionais – aumentar seus ganhos, através do aumento da produtividade (Cristina Duarte).
O grande paradigma a ser superado encontra nesta dualidade e nas receitas seus principais obstáculos. A própria ANS mostra em seu caderno que a relação receita/despesa ao longo do tempo tem desfavorecido o sistema. Senão vejamos, em 2009 a receita de contraprestação mensal per capita e a despesa assistencial teve uma diferença de apenas 18%. Ou seja, de tudo o que foi arrecadado pelo sistema, 82% foram gastos na atividade fim das empresas, promover a saúde ou curar a doença!
Deixo aqui a principal pergunta, o que devemos buscar? Sermos os maiores, sempre patrocinando o sistema, ou os melhores, valorizando a participação igualitária, digna, ética e de parceria dos seus cooperados?
Um grande abraço e bom fim de semana.
Alexandre