A MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO
Autor: Prof. Joao Batista Ericeira | Publicado: 2011-10-03T15:44:00-07:00


O jornalista espanhol Juan Arias, do diário “El País”, publicou artigo em 7 de julho passado, questionando a omissão dos brasileiros aos sucessivos escândalos de corrupção que abalam a vida pública do Brasil. As praças da Espanha estavam repletas de indignados, a primavera árabe derrubando velhas ditaduras, as ruas do Chile ocupadas por jovens protestando contra a corrupção, a má distribuição da renda, a perversa privatização do sistema educacional, penalizando os mais pobres. O povo brasileiro teria perdido a capacidade de indignar-se contra o saque ao Tesouro Nacional, praticado diariamente, apesar das manchetes policiais dos jornais, das televisões, rádios e revistas. Fatos rotineiros, de certa forma, banalizados.





O último dia 7 de setembro desmentiu a suposição de Arias. Os brasileiros aproveitaram-se das celebrações da independência para darem o primeiro grito contra os descaminhos da vida pública, sacrificando mais uma geração que acredita nas possibilidades da Democracia, como regime político apto a solucionar os problemas sociais da convivência, praticando a justiça distributiva. Por que o grito tardou? Indagam inquietos analistas. Outros estimavam que o número de manifestantes fosse maior. Em Brasília previa-se a participação de 25.000 manifestantes, segundo os observadores, estavam presentes 12.000 pessoas, ou seja, menos da metade do esperado. Em São Paulo o número foi bem menor, repetiu-se o quadro nas demais capitais brasileiras.



Pela primeira vez, após a Constituição Federal de 1988, organizou-se manifestação da cidadania convocada pelas redes sociais, via internet, sem a interveniência de partidos políticos, sindicatos, órgãos de classe, para expor a indignação das pessoas em relação aos contínuos desvios de recursos públicos, resultantes dos esforços de todos os contribuintes.



Ao invés de melhorar a qualidade da educação pública, a merenda escolar, a saúde, a segurança, as vias das cidades, as estradas, o dinheiro dos impostos vai engordar patrimônios pessoais, de forma ilícita e criminosa.



Estima-se que aproximadamente 6 bilhões de reais desapareceram anualmente no caminho entre Brasília e os municípios nos últimos dez anos.



A corrupção não é um mal genuinamente nacional, as suas causas são estruturais e conjunturais. Europeus, árabes, chilenos, enfrentam no momento a situação conjuntural de crise na economia, desemprego e mais corrupção. No caso brasileiro, em relação às estruturais, os historiadores costumam citar como origens, o transplante do modelo do estado cartorial português, criado antes da existência da sociedade civil, em que o patrimônio publico, de propriedade do rei, era arrendado, doado ou alugado aos amigos, de acordo com seus interesses e conveniências.



No Brasil colonial era habitual o locupletamento do patrimônio real de parte dos funcionários da Coroa, amigos do Rei. A burla às decisões judiciais era constante, à exceção de Tiradentes, as sentenças dos inconfidentes foram na maioria descumpridas.



O desenvolvimento econômico nacional, da agricultura, do capitalismo industrial, deu-se a partir de concessões a empresários do peito e a criação de empresas estatais, dirigidas pelos amigos e partidários dos dirigentes do Estado.



Os motivos conjunturais no presente ligam-se ao processo de globalização e de financeirização, e os princípios que lhe são inerentes, incluindo o desprezo a valores morais, a ética, e a privatização de atividades anteriormente atribuídas ao Estado. Sublinhe-se, a economia brasileira atravessa fase de bom desempenho, por conta das comoditties de exportação, e do fator China, mas a corrupção perdura. 



A Constituição Federal de 1988 municipalizou os serviços públicos, mas os recursos continuaram centralizados em Brasília, cumprindo o velho preceito colonial, hoje, o grosso do funcionalismo público está nos municípios, que gastam as transferências financeiras com as atividades intermediárias, sobrando-lhes quase nada para o investimento nos serviços públicos essenciais. Agora mesmo, o FPM(Fundo de Participação dos Municípios) teve em média redução de 25%. Tudo por conta do contingenciamento dos gastos públicos que movem a economia nacional. Nas transferências, os mecanismos de controle de órgãos estatais serão ineficazes se a sociedade não se conscientizar da importância do combate à corrupção, a partir do entendimento de que os recursos públicos são frutos dos impostos que todos pagam, para serem aplicados em serviços do interesse da coletividade, jamais, para serem incorporados ao patrimônio privado dos dirigentes do Estado.



Não importa a quantidade de manifestantes, se doze ou vinte e cinco mil, a Marcha de Brasília Contra a Corrupção constituiu-se em passo decisivo da cidadania brasileira. Outra já está marcada para o dia 12 de outubro, prosseguindo a saga da conscientização de que combatê-la é essencial para a construção da sociedade aberta, plural, e, sobretudo, mais justa, desejada pela maioria. 


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