População de baixa renda terá direito a tirar habilitação de graça na Paraíba Beneficiados terão que comprovar rendimento médio da família, diz Detran. Serão oferecidas duas mil carteiras este ano.
Autor: MG Cultural | Publicado: 2012-05-14T14:44:00-07:00



    

        

            


                
               
               
                  
               

            


                



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Governador Ricardo Coutinho anuncia programa
 que garante CNH gratuita na Paraíba
 (Foto: Jocélio Oliveira/G1 )


Primeira habilitação dos tipo A e B de graça para pessoas de baixa 
renda. Isso é o que promete o programa Habilitação Social, do Detran-PB,
 que oferece duas mil vagas esse ano em todo estado. Também vai ser 
permitida a mudança de categoria para C, D ou E. Todas as taxas serão 
pagas pelo Estado às autoescolas, que firmaram convênio com o governo.


 As inscrições, que começam no próximo dia 21, devem ser feitas exclusivamente pela internet no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
 80% das vagas são destinadas a novos motoristas e 20% para adição ou 
mudança de categoria. Os candidatos selecionados serão convocados para 
comprovar as informações num local divulgado somente após a seleção, 
explicou o diretor superintendente do Detran-PB, Rodrigo Carvalho.


 Podem se candidatar ao benefício, os cidadãos inscritos no Cadastro 
Único do Programa Bolsa Família, do governo federal; pessoas com renda 
familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio que comprovem 
nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que 
estejam desempregados há mais de um ano.


 O programa também é destinado a alunos matriculados na rede pública de 
ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; ex-presidiário e 
liberadas do sistema penitenciário, assim como aqueles que tenham 
cumprido medida sócio-educativa de internação e também beneficiários do 
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive os pequenos 
agricultores, além de beneficiários de outros programas sociais.


 Na solenidade de lançamento do programa, nesta segunda-feira (14), o 
governador Ricardo Coutinho destacou que 10% das vagas vai ser destinada
 aos ex-presidiários e outras 10% aos trabalhadores rurais. Em relação a
 estes últimos, Coutinho destacou que hoje em dia quase não se vê mais 
cavalos no interior, mas sim motos, daí a necessidade de atenção com 
essa parcela da população. Para o governador, “o projeto representa a 
preocupação do governo em garantir uma profissão para representantes de 
duas mil famílias”.


 Mesmo que o candidato se encaixe em mais de um grupo de beneficiados, 
ele deverá optar por apenas um no ato da inscrição. O candidato à 
obtenção da Habilitação Social também precisa saber e escrever, possuir 
CPF, comprovar domicílio no Estado da Paraíba e não estar judicialmente 
impedido de possuir a Carteira Nacional de Habilitação.


 Para o flanelinha José Humberto de Lima Santos, o programa é a 
oportunidade que ele tem de tirar habilitação. “Eu já procurei tirar a 
carteira, mas desisti porque é caro. Se eu tivesse ela procuraria um 
emprego como motorista”, disse.


 Motorista profissional há 32 anos, seu Flaviano Pedro dos Santos 
acredita que o projeto é uma boa ideia, mas está preocupado com a 
qualidade dos motoristas que serão formados. “É preciso exigir dos 
candidatos um bom desempenho profissional. Dirigir exige habilidade, 
técnica e solidariedade no trânsito”, afirmou o taxista.


 Segundo o corregedor do órgão, Walber Virgulino, uma das ferramentas 
para tentar garantir que não haverá fraudes no projeto é a comprovação 
das informações sociais. “O cidadão vai ser isento de pagar as taxas, 
mas não de cumprir todas as exigências legais e administrativas que uma 
pessoa que não tem a isenção vai passar”, disse.


 Ele explicou ainda que caso seja identificada alguma fraude por parte 
da autoescola ou do beneficiado, a punição é prisão de até seis anos. O 
acusado pode responder por falsificação de documento público, ou 
corrupção ativa.


 Mas nem todas as arestas foram aparadas entre as autoescolas e o 
governo. É que o projeto prevê que os centros de formação sejam pagos no
 final do processo. “Nós vamos ver se esse pagamento pode ser feito como
 já acontece no processo, Hoje nós dividimos no cartão, por exemplo, e 
recebemos esse dinheiro de todo jeito”, afirmou o presidente Sindicato 
das Empresar de CFC´s “AB” do Estado da Paraíba, José Claudionor 
Fernandes da Silva. Segundo ele, a associação é favor do projeto, desde 
que as empresas não sejam penalizadas.



&nbsp;Do G1 PB