PROVISÃO DE FÉRIAS – Cálculos e Contabilizações
Autor: Dario Cavalcanti | Publicado: 2011-04-07T10:46:00-07:00

CÁLCULO E CONTABILIZAÇÃO DA PROVISÃO DE FÉRIAS PROVISÃO: 
São cálculos matemáticos feitos na maioria das vezes com embasamento histórico, e serve de base para se contabilizar uma variação patrimonial ocorrida, cujo valor exato ainda não conhecemos, ou seja, temos a certeza do acontecimento mas a incerteza do valor envolvido.A Provisão de Férias é contabilizada mensalmente pelo valor equivalente a 1/12 (um doze avos) do salário atualizado de cada funcionário. A contabilização é feita baseada no princípio da competência, pois devemos registrar todas as despesas no momento em que elas acontecem, ou seja, quando incorridas. Cada mês transcorrido&nbsp; representa 1/12 (um doze avos) de obrigação para a empresa e consequentemente 1/12 (um doze avos) de direito para o funcionário.INTERFERÊNCIAS
Tudo seria muito simples, se os salários não sofressem alterações, se funcionários não fizessem horas extras, se não fossem pagos valores de adicional noturno, comissões e tantas outras interferências.É inclusive em função de tudo isso que fazemos o lançamento como provisão e não como valor exato
COMO CALCULAR
Exemplo:
O funcionário Fulano de Tal foi admitido em 01/04/X0 com o salário de 450,00 mensaisEm 30/04/X1 ele terá direito a 1/12 de férias, portanto o valor a ser provisionado será de 37,50, ou seja 450,00 (salário) dividido por 12 meses.
Contabilização:
DÉBITO: DESPESA COM FÉRIASCRÉDITO: PROVISÃO DE FÉRIASEm 30/05/X1 ele terá direito a mais 1/12 de férias, portanto o valor a ser provisionado será de 37,50, ou seja 450,00 (salário) dividido por 12 meses.
Contabilização:
DÉBITO: DESPESA COM FÉRIASCRÉDITO: PROVISÃO DE FÉRIAS
Se não houver alteração salarial, em todos os meses o lançamento será o mesmo, pelo mesmo valor, porém se forem feitas alterações salariais, será necessário alteração de valores do mês a ser calculado bem como da diferença dos meses anteriores, pois o total acumulado deve ser igual ao valor do salário correspondente ao número de meses (avos) a que tem direito. Vamos ao exemplo.
Continuando com o mesmo exemplo anterior, suponhamos agora que o funcionário Fulano de Tal tenha recebido um reajuste salarial de 5% em junho, passando seu salarial para 472,50. Em 30/06/X1 ele terá direito a mais 1/12 de férias (472,50 ÷ 12), portanto o valor a ser provisionado será de 39,37, mas se contabilizarmos como provisão co mês apenas esse valor, o saldo acumulado não estará fechando com o valor a que ele tem direito neste momento, vejamos.
O direito a férias desse funcionário em junho é de 3/12 (três doze avos), ou seja, provisionamento de abril, maio e junho. Calculando teremos o seguinte valor 472,50 (salário atual) ÷ 12 = 39,37&nbsp; x&nbsp; 3 (direito adquirido)&nbsp; =&nbsp; 118,11
Se somarmos o provisionamento feito em abril, maio e junho (37,50 + 37,50 + 39,37) chegaremos ao valor de 114,37. Por que?&nbsp; Porque os meses de abril e maio foram feitos com base em salário anterior, e as férias serão pagas sempre com base no salário atualizado (118,11), sendo assim a maneira mais adequada para fazermos o cálculo da provisão mensal de férias é considerando sempre o saldo acumulado, ou seja, ao calcular o provisionamento de junho por exemplo devo verificar qual é o período a que o funcionário tem direito, ou seja, o número de meses (avos), que no caso do exemplo em junho é de 3 avos (meses) e calcular o valor de férias acumulado.
472,50 (salário atual) ÷ 12 = 39,37&nbsp; x&nbsp; 3 (direito adquirido, abril, maio e junho)&nbsp; =&nbsp; 118,11 Após efetuar esse cálculo, devo subtrair o valor acumulado já contabilizado nos meses anteriores,a saber provisão de abril = 37,50&nbsp; +&nbsp; provisão de maio = 37,50&nbsp; = saldo acumulado da provisão no valor de 75,00&nbsp;&nbsp;&nbsp; 118,11 – 75,00&nbsp; =&nbsp; 43,11
Dessa forma o valor a ser contabilizado como provisão de férias de junho será de 43,11.
Conferindo as contabilizações provisão de abril = 37,50&nbsp; + provisão de maio = 37,50&nbsp; +&nbsp; provisão de junho = 43,11&nbsp; =&nbsp; 118,11 , que é exatamente o valor a que o funcionário tem direito neste momento.
Esse procedimento de cálculo através do saldo acumulado garante menor possibilidade de erro no cálculo, pois o saldo contábil deve ser igual ao direito adquirido até aquela data, calculado sobre o salário atualizado adicionado inclusive de média de horas extras ou média de comissão e outros quando for o caso de remunerações variáveis por exemplo.
Ainda sobre a Provisão de Férias, temos que considerar o valor relativo a 1/3 sobre férias e também os valores relativos aos encargos. Neste caso o cálculo e a contabilização é mais simples pois faremos o cálculo multiplicando a provisão de férias do mês pelos percentuais correspondentes a 1/3 e encargos. Esses valores serão contabilizados em conta específica de provisão. Vejamos um exemplo
Considerando como base o exemplo anterior temos:
Valores provisionados como Férias:
abril = 37,50maio = 37,50Junho = 43,11
Como encargos parte da empresa, vamos considerar:
Abono pecuniário, equivalente a 1/3 sobre o valor de férias
I.N.S.S. sobre férias = Como o percentual pode ser diferente dependendo da atividade ou do fato de ser empresa enquadrada no Simples Nacional ou não, vamos aqui para efeito didático considerar um percentual único de 20%, lembrando que deve ser consultada a legislação pertinente antes de se fazer o cálculo.
F.G.T.S. sobre férias = Neste caso vamos também usar um percentual de 8% para efeitos didáticos, que deve ser revisto de acordo com a legislação pertinente.
Cálculos e lançamentos
ABRIL
Provisão de Férias = 37,501/3 abono pecuniário = 37,50 ÷ 3 (1/3)&nbsp; =&nbsp; 12,50I.N.S.S. de 20% = 37,50 x 20%&nbsp; =&nbsp; 7,50F.G.T.S. de 8% = 37,50 x 8%&nbsp; =&nbsp; 3,00
DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE FÉRIASCRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE FÉRIAS
MAIO
Provisão de Férias = 37,501/3 abono pecuniário = 37,50 ÷ 3 (1/3)&nbsp; =&nbsp; 12,50I.N.S.S. de 20% = 37,50 x 20%&nbsp; =&nbsp; 7,50F.G.T.S. de 8% = 37,50 x 8%&nbsp; =&nbsp; 3,00
DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE FÉRIASCRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE FÉRIAS
JUNHO
Provisão de Férias = 43,111/3 abono pecuniário = 43,11 ÷ 3 (1/3)&nbsp; =&nbsp; 14,37I.N.S.S. de 20% = 43,11 x 20%&nbsp; =&nbsp; 8,62F.G.T.S. de 8% = 43,11 x 8%&nbsp; =&nbsp; 3,45
DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE FÉRIASCRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE FÉRIAS