Manifesto da Ciência Tropical
Autor: Augusto César Willer | Publicado: 2011-01-12T04:01:00-08:00

Nicolelis lança manifesto da Ciência Tropical: “Ela vai  ditar a agenda mundial do século XXI” por Conceição LemesAo pensar  o futuro da ciência no  Brasil, boa parte dos pesquisadores brasileiros volta os olhos, automaticamente,  sem pestanejar,  para Estados Unidos, Europa e Ásia. Miguel Nicolelis, um dos  mais respeitados neurocientistas do mundo, não. Formado em Medicina pela USP, ele está há 20 anos nos Estados Unidos, onde é  professor e pesquisador na Universidade Duke. Já ganhou 38 prêmios  internacionais por suas pesquisas. Dois deles, em 2010, dos Institutos  Nacionais de Saúde (NIH) dos Estados Unidos. Desde 2003 vive na “ponte aérea” Durham, Carolina do Norte (campus da Duke  University) – Macaíba, Rio Grande do Norte, onde implantou o Instituto  Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly Safra. Em 11 de outubro, em entrevista a Luiz Carlos Azenha, Nicolelis afirmou ser  desejável o desenvolvimento de uma “ciência  tropical”. De lá para cá amadureu a ideia. Colocou “no papel” o que  tem pensado sobre o tema nesses anos. O resultado é o manifesto em defesa de um novo paradigma científico, que o  Viomundo publica em primeira mão (abaixo da entrevista). Chama-se  Manifesto da Ciência Tropical: Uso democrático da ciência para  transformação social e econômica do Brasil. “Optei por chamar o novo modelo de Ciência Tropical não por razões  geográficas ou provincianas, mas porque é necessário caracterizarmos desde já o  famoso onde, como e porque que permitiram a sua gestão”,  explica o professor Miguel Nicolelis. “Afinal, esse novo modelo só teve  condições de dar os primeiros passos e realizar as primeiras experiências nesses  trópicos, que hoje oferecem à humanidade a mais fascinante esperança de  preservar a própria espécie e o planeta.” “É essa Ciência Tropical que vai possibilitar à humanidade manter e ampliar  suas fontes de energia limpa, produzir alimentos e água potável necessários para  bilhões de seres humanos”, traduz Nicolelis. “Também cultivar biomas naturais,  de onde extrairemos novos medicamentos e curas para inúmeras doenças, preservar  os serviços climáticos e ecológicos que manterão em cheque o aquecimento global  e identificar novos agentes infecciosos capazes de destruir, numa única  epidemia, toda a raça humana.” De saída, esse novo modelo implica libertar a ciência brasileira da  subserviência acrítica aos modelos importados e massificar a educação  científica, observa Nicolelis nesta parte da entrevista que me concedeu.  Ouçam.   É indispensável também investir pesado em ciência e tecnologia. “O  investimento maciço em novas formas de explorar petróleo em alta profundidade  foi que capacitou a Petrobras a ser o que ela é hoje”, exemplifica Nicolelis. “E  isso é apenas a ponta do iceberg. A Ciência Tropical vai ditar a agenda  mundial neste século XXI.” Aqui, Nicolelis sugere como e por quê.   “Ninguém constrói uma nação com 10 mil pessoas de um bairro da cidade de São  Paulo. Você precisa de todo o país”, assegura Nicolelis. “É esse casamento da  saúde pública, particularmente a da mulher e a da primeira infância, com o  projeto educacional brasileiro, público, que precisa ser feito”.   Para implementar essa revolução educacional, Nicolelis defende que o ideal  seria unir a filosofia do educador Paulo Freire (1921-1997) com a de Alberto  Santos-Dumont (1873-1932), inventor do voo controlado. Também que, do ponto de  vista científico, os nossos parceiros estratégicos não são mais os Estados  Unidos, Europa ou Ásia, mas a África e a América Latina. “Pode parecer  paradoxal, mas é a pura verdade”, sustenta na última parte da nossa  entrevista.   **** Manifesto da Ciência Tropical: um novo paradigma para o uso  democrático da ciência como agente efetivo de transformação social e econômica  no Brasil por Miguel Nicolelis É hora da ciência brasileira assumir definitivamente um compromisso mais  central perante toda a sociedade e oferecer o seu poder criativo e capacidade de  inovação para erradicar a miséria, revolucionar a educação e construir uma  sociedade justa e verdadeiramente inclusiva. É hora de agarrar com todas as forças a oportunidade de contribuir para a  construção da nação que sonhamos um dia ter, mas que por muitas décadas pareceu  escapar pelos vãos dos nossos dedos. É hora de aproveitar este momento histórico e transformar o Brasil, por meio  da prática cotidiana do sonho, da democracia e da criação científica, num  exemplo de nação e sociedade, capaz de prover a felicidade de todos os seus  cidadãos e contribuir para o futuro da humanidade. No intuito de contribuir para o início desse processo de libertação da  energia potencial de criação e inovação acumulada há séculos no capital humano  do genoma brasileiro, eu gostaria de propor 15 metas centrais para a  capacitação do Programa Brasileiro de Ciência Tropical. A implementação delas nos permitirá acelerar exponencialmente o processo de  inclusão social e crescimento econômico, que culminará, na próxima década, com o  banimento da miséria, a maior revolução educacional e ambiental da nossa  história e a decolagem irrevogável e irrestrita da indústria brasileira do  conhecimento. Estas 15 metas visam a desencadear a massificação e a democratização dos  meios e mecanismos de geração, disseminação, consumo e comercialização de  conhecimento de ponta por todo o Brasil. 1) Massificação da educação científica infanto-juvenil por todo o  território nacional O objetivo é proporcionar a 1 milhão de crianças, nos próximos 4 anos,   acesso a um programa de educação científica pública, protagonista e cidadã de  alto nível. Esse programa utilizará o método científico como ferramenta  pedagógica essencial, combinando a filosofia de vida de dois grandes  brasileiros: Paulo Freire e Alberto Santos-Dumont. Ao unir a educação como forma de alcançar a cidadania plena com a visão de  que ciência se aprende e se faz “pondo a mão na massa”, sugiro a criação do  Programa Educação para Toda a Vida, do qual faria parte o  Programa Nacional de Educação Científica Alberto Santos -Dumont  (veja abaixo). A porta de entrada se daria nos serviços de pré-natal para as  mães dos futuros alunos do programa. Após o nascimento, essas crianças seriam  atendidas no berçário e na creche, depois na escola de educação científica que  os serviria dos 4-17 anos, para que esses brasileiros e brasileiras possam  desenvolver toda a sua potencialidade intelectual e criativa nas duas próximas  décadas de suas vidas. O programa de educação científica seria implementado no turno oposto ao da  escola pública regular, criando um regime de educação em tempo integral para  crianças de 4-17 anos, por meio de parceria do governo federal com governos  estaduais e municipais. Cada unidade da rede de universidades federais poderia  ser responsável pela gestão de um núcleo do Programa Educação para Toda  Vida, voltado para a população do entorno de cada campus. O governo federal poderia ainda incentivar a participação da iniciativa  privada, oferecendo estímulos fiscais e tributários para as empresas que  estabelecessem unidades de educação científica infanto-juvenil, ao longo do  território nacional. Por exemplo, o novo centro de pesquisas da Petrobras  poderia criar uma das maiores unidades do Educação para Toda  Vida. 2) Criação de centros nacionais de formação de professores de  Ciência A implementação do Programa Educação para Toda Vida geraria  uma demanda inédita para professores especializados no ensino de ciência e  tecnologia. Para supri-la, o governo federal poderia estabelecer o  Programa Nacional de Educação Científica Alberto Santos  -Dumont, que seria o responsável pela gestão dos centros nacionais de  formação de professores de ciências, espalhados por todo território nacional. As  universidades federais, os Institutos Federais de Tecnologia  (antigos CEFETs) e uma futura cadeia de Institutos Brasileiros de  Tecnologia (veja abaixo) poderiam estabelecer programas de formação de  professores de ciências e tecnologia em todo o país. Esses novos programas capacitariam uma nova geração de professores a ensinar  conceitos fundamentais da ciência, através de aulas práticas em laboratórios  especializados, tecnologia da informação e utilização de métodos, processos e  novas ferramentas para investigação científica. Os alunos que se graduassem no  programa Educação para Toda Vida teriam capacitação, antes  mesmo do ingresso na universidade, para se integrar ao trabalho de laboratórios  de pesquisa profissionais, tanto públicos como privados, através do  Programa Nacional de Iniciação Científica e do Bolsa Ciência  (veja abaixo). 3) Criação da carreira de pesquisador científico em tempo integral  nas universidades federais Seria em paralelo à tradicional carreira de docente. Ela nos permitiria  recrutar uma nova geração de cientistas que se dedicaria exclusivamente à  pesquisa científica, com carga horária de aulas correspondente a 10% do seu  esforço total. Sem essa mudança não há como esperar que pesquisadores das  universidades federais possam dar o salto científico qualitativo necessário para  o desenvolvimento da ciência de ponta do país. 4) Criação de 16 Institutos Brasileiros de Tecnologia espalhados pelo  país Eles serviriam para suprir a demanda de engenheiros, tecnólogos e cientistas  de alto nível e promover a inclusão social por meio do desenvolvimento da  indústria brasileira do conhecimento. Atualmente o Brasil apresenta um déficit  imenso desses profissionais. Para sanar essa situação, o Brasil poderia reproduzir o modelo criado pela  Índia, que, desde a década de 1950, construiu uma das melhores redes de formação  de engenheiros e cientistas do mundo, constituída pela cadeia de Institutos  Indianos de Tecnologia. Para tanto, o governo federal deveria criar nos próximos oito anos uma rede  de 16 Institutos Brasileiros de Tecnologia (IBT) e espalhá-los  em bolsões de miséria do território nacional, especialmente nas regiões Norte,  Nordeste e Centro-Oeste. Cada IBT poderia admitir até 5.000 alunos por ano. 5) Criação de 16 Cidades da Ciência Localizadas nas regiões com baixo índice de desenvolvimento humano, como o  Vale do Ribeira, Jequitinhonha, interior do Nordeste, Amazônia, as  Cidades da Ciência ficariam no entorno dos novos IBTs. As Cidades da Ciência seriam, na prática, o componente final  da nova cadeia de produção do conhecimento de ponta no Brasil. Acopladas aos  novos IBTs e à rede de universidades federais, criariam o ambiente necessário  para a transformação do conhecimento de ponta, gerado por cientistas  brasileiros, em tecnologias e produtos de alto valor agregado que dariam  sustentação à indústria brasileira do conhecimento. Nas Cidades da Ciência seriam criadas e estabelecidas as  grandes empresas do conhecimento nacional, onde o potencial científico do povo  brasileiro poderia se transformar em novas fontes de riqueza a serem aplicadas  na gênese de um sistema nacional autossustentável. Tal iniciativa permitiria a  inserção do Brasil na era da economia do conhecimento que dominará o século  XXI. 6) Criação de um arco contínuo de Unidades de Conservação e Pesquisa  da Biosfera da Amazônia Esse verdadeiro cinturão de defesa, formado por um arco contínuo de  Unidades de Conservação e Pesquisa da Biosfera da Amazônia,  seria disposto em paralelo ao chamado “Arco de Fogo”, formado em decorrência do  agronegócio predatório e da indústria madeireira ilegal, responsáveis pelo  desmatamento da região. Essa iniciativa visa a fincar uma linha de defesa  permanente contra o avanço do desmatamento ilegal, modificando a estratégia das  unidades de conservação a fim de colocá-las a serviço de um Programa  Nacional de Mapeamento dos Biomas Brasileiros. Uma série de unidades de conservação poderia ser transformada em unidades  híbridas. Assim, além da conservação, poderiam incluir grandes projetos de  pesquisa que possibilitem ao Brasil mapear a riqueza e a magnitude dos serviços  ecológicos e climáticos encontrados nos diversos biomas nacionais. Para incentivar a participação de populações autóctones nesse esforço, o  governo federal poderia criar o programa Bolsa Ciência Cidadã.  Homens, mulheres e adolescentes, que vivem na floresta amazônica e conhecem seus  segredos melhor do que qualquer professor doutor, receberiam uma bolsa, similar  ao bolsa família, para integrarem as equipes de pesquisadores e responsáveis  pela implementação das leis ambientais na região. Esse exército de cidadãos,  devotado à investigação científica e à proteção da Amazônia, mostraria ao mundo  o quão determinado o Brasil está em preservar uma das maiores maravilhas  biológicas do planeta. Evidentemente tal iniciativa poderia ser replicada em outras áreas críticas,  também ameaçadas pela indústria predatória, como o Pantanal, a caatinga, o  cerrado, a Mata Atlântica e os Pampas. 7) Criação de oito “Cidades Marítimas” ao longo da costa  brasileira A descoberta do pré-sal demonstra claramente que uma das maiores fontes  potenciais de riqueza futura da sociedade brasileira reside no vasto e diverso  bioma marítimo da nossa costa. Apesar disso, os esforços nacionais para estudo científico desse vasto  ambiente são muito incipientes. Aqui também o Brasil pode inovar de forma  revolucionária. Em parceria com a Petrobras, o governo federal poderia  estabelecer, no limite das 350 milhas marinhas, oito plataformas voltadas para a  pesquisa oceanográfica e climática, visando ao mapeamento das riquezas no mar  tropical brasileiro. Essas verdadeiras “Cidades Marítimas”, dispostas a cada mil  quilômetros da costa brasileira, seriam interligadas por serviço de transporte  marítimo e aéreo (helicópteros) e se valeriam de incentivos à renascente  indústria naval brasileira, para o desenvolvimento, por exemplo, de veículos de  exploração a grandes profundidades. Cada “Cidade Marítima” seria autossuficiente, contando com  laboratórios, equipamentos e equipe própria de pesquisadores. Tais edificações  serviriam também como postos mais avançados de observação dos limites marítimos  do Brasil. Com o crescente desenvolvimento da exploração do pré-sal, essa rede  de “Cidades Marítimas” poderia assumir papel fundamental na  defesa da nossa soberania marítima dentro das águas territoriais. 8) Retomada e Expansão do Programa Espacial Brasileiro Embora subestimado pela sociedade e a mídia brasileiras, o fortalecimento do  programa espacial brasileiro oferece outro exemplo emblemático de como o futuro  do desenvolvimento científico no Brasil é questão de soberania nacional. Dos países pertencentes ao BRIC, o Brasil é o que possui o mais tímido e  subdesenvolvido programa espacial. Apesar da sua situação geográfica altamente  favorável, a Base de Alcântara não tem correspondido às altas expectativas  geradas com a sua construção. Essa situação é inaceitável, uma vez que, a longo prazo, pode levar o Brasil  a uma dependência irreversível no que tange a novas tecnologias e novas formas  de comunicação, colocando a nossa soberania em risco. Dessa forma, urge reativar  os investimentos nessa área vital, definir novas e ambiciosas metas para o  programa espacial brasileiro e esclarecer o papel da sociedade civil na operação  dos programas da Base de Alcântara, cujo controle deveria estar nas mãos de uma  equipe civil de pesquisadores e não das forças armadas. 9) Criação de um Programa Nacional de Iniciação  Científica Com a criação do Programa Educação para Toda Vida, seria  necessário implementar novas ferramentas para que os adolescentes egressos  desses programas pudessem dar vazão a seus anseios de criação, invenção e  inovação através da continuidade do processo de educação científica, mesmo antes  do ingresso na universidade e depois dele. Na realidade, é extremamente factível que grande número desses jovens possa  começar a contribuir efetivamente para o processo de geração de conhecimento de  ponta antes do ingresso na universidade. O governo federal poderia criar um Programa Nacional de Iniciação  Científica que leve ao estabelecimento de 1 milhão de Bolsas  Ciência. Uma experiência preliminar desse programa já existe no CNPQ,  através do recém-criado programa dos Institutos Nacionais de Ciência e  Tecnologia. Bastaria ampliá-lo e remover certas amarras burocráticas  que dificultam a sua implementação neste momento. Esse programa poderia também  ser usado pelo governo federal para eliminar uma porcentagem significativa (30%)  da evasão do ensino médio, decorrente da necessidade dos alunos em contribuir  para a renda familiar. Jovens de talento científico reconhecido deveriam também ter a opção de  seguir carreira de inventor ou pesquisador sem necessitar de doutorado ou outro  curso de pós-graduação. Tal alternativa contribuiria decisivamente para a  diminuição do período de treinamento necessário para que talentos científicos  pudessem participar efetivamente do desenvolvimento científico do Brasil. 10) Investimento de 4-5% do PIB em ações de ciência e tecnologia na  próxima década Tendo proposto novas ações, é fundamental que essas sejam devidamente  financiadas. Para tanto e, ainda, para assegurar a ascensão da ciência  brasileira aos patamares de excelência dos países líderes mundiais, o governo  brasileiro teria de tomar a decisão estratégica de destinar, nas próximas  décadas, algo em torno de 4-5% do PIB nacional à ciência e tecnologia. Em vários países, como os EUA, essa conta é dividida em partes iguais entre o  poder público e privado. No Brasil, todavia, não existem condições para que isso  ocorra de imediato. Dessa forma, não restaria outra alternativa ao governo  federal senão assumir a responsabilidade desse investimento estratégico, usando  novas fontes de receita, como a gerada pela exploração do pré-sal. 11) Reorganização das agências federais de fomento à  pesquisa Reformulação de normas de procedimento e processo para agilizar a  distribuição eficiente de recursos ao pesquisador e empreendedor científico, bem  como criar um novo modelo de gestão e prestação de contas. A ciência e o cientista brasileiro não podem mais ser regidos pelas mesmas  normas de 30-40 anos atrás, utilizadas na prestação de contas de recursos  públicos para construção de rodovias e hidrelétricas. Urge, portanto, reformular completamente todos os protocolos de cooperação do  Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com outros ministérios estratégicos  para execução de projetos multiministeriais. Na lista de cooperação estratégica do MCT, incluem-se os ministérios da  Educação, Saúde, Meio Ambiente, Minas e Energia, Indústria e Comércio,  Agricultura, Defesa e Relações Exteriores. Normas comuns de operação dos  departamentos jurídicos e dos processos de prestação de contas devem ser  produzidas entre o MCT e esses ministérios, de sorte a incentivar a realização  de projetos estratégicos interministerais, como o Educação para Toda  Vida. O cenário atual cria inúmeros empecilhos para ratificação de projetos  estratégicos aprovados no mérito científico (o principal quesito), mas que, via  de regra, passam meses e até anos prisioneiros dos desconhecidos meandros e  procedimentos conflitantes com que operam os diferentes departamentos jurídicos  dos diferentes ministérios. Urge eliminar tal barreira kafkaniana e transferir o poder de decisão,  atualmente nas catacumbas jurídicas dos ministérios onde volta e meia processos  desaparecem, para as mãos dos gestores de ciência treinados para implementar uma  visão estratégica do projeto nacional de ciência e tecnologia. 12) Criação de joint ventures para produção de insumos e  materiais de consumo para prática científica dentro do Brasil É’ fundamental investir numa redução verdadeira dos trâmites burocráticos  “medievais” que ainda existem para aquisição de materiais de consumo e  equipamentos de pesquisa importados. Para tanto, é importante definir políticas  de incentivo ao estabelecimento de empresas nacionais dispostas a suprir o  mercado nacional com insumos e equipamentos científicos. 13) Criação do Banco do Cérebro Um dos maiores gargalos para o crescimento da área de ciência e tecnologia no  Brasil é a dificuldade que cientistas e empreendedores científicos enfrentam  para ter acesso ao capital necessário para desenvolver novas empresas baseadas  na sua propriedade intelectual. Na maioria das vezes, esses inventores e microempreendedores científicos  ficam à mercê da ação de venture capitalists, que oferecem capital em  troca de boa parte do controle acionário da empresa em que desejam investir. Para reverter esse cenário, o governo federal poderia criar o Banco  do Cérebro, uma instituição financeira destinada a implementar vários  mecanismos financeiros para fomento do empreendedorismo científico nacional. Essas ferramentas financeiras incluiriam desde programa de microcrédito  científico até formas de financiamento de novas empresas nacionais voltadas para  produtos de alto valor agregado, fundamentais ao desenvolvimento da ciência  brasileira e da economia do conhecimento. Para isso, o governo federal deverá exigir que esses novos empreendimentos  científicos sejam localizados numa das novas Cidades da  Ciência. Joint ventures entre empreendedores brasileiros e  estrangeiros também deverão ser estimuladas pelo Banco do  Cérebro, seguindo o mesmo critério social. 14) Ampliação e incentivo a bolsas de doutorado e pós-doutorado  dentro e fora do Brasil À primeira vista pode parecer contraditório propor metas para o  desenvolvimento da Ciência Tropical e, ao mesmo tempo,  reivindicar aumento significativo de bolsas de doutorado e pós-doutorado para  alunos brasileiros no exterior. Novamente, a proposta da Ciência Tropical é, antes de tudo,  um nova proposta para o desenvolvimento de excelência na prática da pesquisa e  educação científica. Dessa forma, ela tem de incentivar todas as formas que  permitam aos melhores e mais promissores cientistas brasileiros complementarem  sua formação fora do território nacional. Como bem disse a presidente-eleita Dilma Rousseff durante a campanha: “ O  Brasil precisa de seus cientistas porque eles iluminam o nosso país”. Pois que os futuros jovens cientistas brasileiros tenham a oportunidade de se  transformar em genuínos embaixadores da ciência brasileira e complementar seus  estudos em universidades e institutos de pesquisa estrangeiros, líderes em suas  respectivas áreas. Esse processo de intercâmbio e “oxigenação” de idéias é essencial à prática  da ciência de alto nível. Mesmo os cientistas brasileiros que optarem por ficar  no exterior depois desse e treinamento poderão trazer dividendos fundamentais  para o desenvolvimento da Ciência Tropical. 15) Recrutamento de pesquisadores e professores estrangeiros  dispostos a se radicar no Brasil Com a crise financeira, verdadeiros exércitos de cientistas americanos e  europeus estarão procurando novas posições nos próximos anos. Cabe ao Brasil  tirar vantagem dessa situação e passar a ser um importador de cérebros e não um  exportador de talentos. Historicamente, a academia brasileira tem inúmeros exemplos excepcionais de  pesquisadores estrangeiros de alto nível que alavancaram grandes avanços  científicos no Brasil. O Programa Brasileiro de Ciência Tropical  só teria a ganhar com uma política mais abrangente, audaciosa e  sistêmica de importação de talentos.