Planejamento, Ciência e Liberdade
Autor: GEEA | Publicado: 2011-05-23T09:14:00-07:00

 por F. A. Hayek*[Nature, nº. 3759 (15 de novembro de 1941), p. 581-84]Nos últimos dez anos, tem-se observado na Grã-Bretanha um forte renascimento de um movimento que há pelo menos três gerações tem sido uma força decisiva na formação de opinião de questões sociais na Europa: o movimento pelo "planejamento econômico". Como em outros países - primeiro na França e depois especialmente na Alemanha - esse movimento tem sido fortemente apoiado e até mesmo liderado por homens da ciência e engenheiros. Esse movimento tem sido tão bem sucedido em capturar a opinião pública que a pequena oposição que existe advém praticamente de um pequeno grupo de economistas. Para esses economistas, o movimento parece não somente propor meios impróprios para os fins que almeja ; também parece ser a principal causa da destruição da liberdade individual e espiritual, destruição esta que é a grande ameça da nossa era. Se esses economistas estiverem certos, um grande número de homens da ciência estão, inconscientemente, se esforçando para criar uma situação a qual eles possuem muitos motivos para temer. O propósito do texto a seguir é delinear o argumento no qual essa visão é baseada.Qualquer discussão sobre "planejamento econômico" é dificultada pela necessidade de primeiro se explicar o que se entende exatamente por "planejamento". Se o termo for tomado em seu sentido mais geral, como um desenho racional das instituições humanas, não há espaço para discussão sobre sua desejabilidade. Mas apesar da popularidade do "planejamento" advir pelo menos parcialmente dessa conotação mais ampla da palavra, atualmente o termo é usado em um sentido mais estreito, mais específico. Ele descreve um só entre os diferentes princípios que podem ser deliberadamente escolhidos para a organização da vida econômica: o da direção central de toda a atividade econômica, em oposição a seu funcionamento pela concorrência.Planejamento, em outras palavras, agora significa que não somente o tipo de sistema econômico que queremos adotar deve ser racionalmente escolhido, como também que devemos escolher um que repousa sobre o controle "consciente", ou controle central, de toda a atividade econômica. Esse sentido do termo torna-se evidente, por exemplo, quando usado pelo Professor P.M.S Blackett ao explicar que "o objetivo do planejamento é, em grande parte, superar os resultados da concorrência"[1]. Esse uso estreito do termo, quer sugerir, evidentemente, que apenas esse tipo de organização econômica é racional, e que, portanto, somente ele merece ser chamado de planejamento. É esse argumento que os economistas negam.O argumento completo que leva a conclusão de que planejamento no sentido de direção central é de fato um sistema ineficiente não pode ser reproduzido em poucas frases. Mas a essência do mesmo é bastante simples. O sistema de concorrência, ou sistema de preços, torna possível a utilização de uma quantidade concreta de conhecimento, que nunca poderia ser alcançada sem esse sistema. É verdade, é claro, que o diretor de qualquer sistema centralmente planejado provavelmente saiba mais do que qualquer empresário em um regime de concorrência. Mas o primeiro não poderia usar, em seu plano geral de direção, o conhecimento agregado de todos os empresários, que é utilizado no regime de concorrência. O conhecimento que é relevante aqui não é tanto o de leis gerais, mas sim o conhecimento de fatos específicos e das, em sempre mudança, circunstâncias do momento, um conhecimento que apenas um homem no local pode possuir.O problema da utilização plena do conhecimento pode então ser resolvido somente por um sistema que descentraliza as decisões. Não há possibilidade de uma divisão entre as linhas gerais do plano e o detalhamento da execução - ou, pelo menos, nenhuma forma para se realizar tal divisão foi até agora apresentada. A razão disso é que as características gerais são apenas o resultado de uma infinidade de detalhes, de forma que não há princípios que possam, sem prejuízos, serem estabelecidos independentemente dos detalhes. No entanto, como em um sistema descentralizado as decisões individuais devem se ajustar mutuamente entre si, é evidentemente essencial que o empresário deva tomar conhecimento, o mais breve possível, de qualquer mudança relevante nas condições que afetam os fatores de produção e as commodities com as que o interessam.Isso é precisamente o que o sistema de preços traz se a concorrência está em funcionamento. Esse, na verdade, é um sistema em que cada mudança de condições e oportunidades é imediatamente e automaticamente registrada para que o empresário individual possa, por assim dizer, extrair de alguns poucos índices e por meio de variavéis simples, os resultados relevantes de tudo o que acontece em qualquer lugar do sistema com relação aos fatores de commodities com as quais ele está preocupado.Esse método de resolução, através de uma descrentralização automática, de uma tarefa, que se tivesse de ser resolvida conscientemente, excederia os poderes de qualquer mente humana, teria sido aclamado como uma das mais maravilhosas invenções - se tivesse sido deliberadamente inventado. Comparado a esse, aquele método de resolução de problemas por uma direção central parece incrivelmente desajeitado, primitivo e de alcance limitado.É muito significativo que aqueles economistas socialistas que mais estudaram os problemas práticos de uma economia socialista mais de uma vez redescobriram a competição e o sistema de preços como a melhor solução - só que, infelizmente, esse sistema não pode funcionar na ausência de propriedade privada [2]. Para a opinião geral em relação ao sistema de preços, é um azar o fato de que este não foi deliberadamente inventado, mas que tenha crescido espontaneamente, muito antes de nós termos aprendido a entender seu funciomanento. Parecem ofender a um instinto profundo do homem de ciência e, particularmente, o do engenheiro pedidos para que eles acreditem que qualquer coisa que não tenha sido deliberadamente construída, mas que seja o resultado de um crescimento mais ou menos acidental, deva ser o melhor método para alcançar um objetivo humano. No entanto, a discórdia, é claro, não é que, por algum milagre, apenas aquele sistema se desenvolveu espontaneamente é mais adequado para a civilização moderna, mas sim que a divisão do trabalho, que constitui a base da civilização moderna, pôde desenvolver-se em grande escala apenas porque aconteceu de o homem tropeçar sobre o método que tornou isso possível.É por vezes argumentado - frequentemente pelo mesmo tipo de pessoa que, com sua propaganda contra a concorrência, tem contríbuido largamente para a progressiva supressão da mesma - que, apesar disso tudo ser verdade, e que apesar de que seria desejável ter concorrência se tal coisa ainda fosse possível, fatos tecnológicos impedem isso, e que, portanto, o planejamento central tornou-se inevitável. Isso, no entanto, é apenas um dos muitos mitos que, como o da "abundância potencial", são usados por um trabalho de propaganda atrás do outro até que eles venham a ser considerados como fatos consagrados, embora tenham pouca relação com a realidade.Não há espaço aqui para discutir esse ponto em qualquer medida, e deve ser suficiente citar a conclusão que a mais completa recente investigação alcançou. Isto é o que o relatório final da pesquisa "Concentration of Economic Power" feita pelo American Temporary National Economic Comittee, tem a dizer sobre a questão: "Às vezes, é afirmado ou suposto, que a produção em larga escala, nas condições da tecnologia moderna, é muito mais eficiente do que a produção em pequena escala, de forma que a concorrência deve inevitavelmente dar lugar ao monopólio, pois grandes empreedimentos retiram seus pequenos rivais do mercado. Mas essa generalização não é corroborada por nenhuma evidência atualmente"[3]De fato, poucos que tenham assistido o desenvolvimento econômico dos últimos 20 anos ou mais podem ter dúvida que a tendência progressiva ao monopólio não é resultado de nenhuma força espontânea ou inevitável, mas sim o efeito de uma política deliberada do governo, inspirada pela ideologia do "planejamento". O fato realmente notável é a vitalidade da concorrência, que, apesar das persistentes tentativas para a sua supressão continua a se levantar - só para encontrar novas medidas destinadas a sufocá-la.É uma questão séria que nessa situação homens da ciência e engenheiros são frequentemente líderes de um movimento, que na verdade, apenas apoia a indigna aliança entre as organizações monopolísticas do capital e do trabalho, e que entre cem homens da ciência que atacam a concorrência e o "capitalismo", raramente se enconra um que critica as políticas protecionistas e restricionistas, que, mascaradas de "planejamento", são a verdadeira causa da "frustração da ciência". Que essa atitude deva ser tão comum entre os cientistas naturais dificilmente pode ser totalmente explicada por esse viés característico a favor de qualquer coisa construída conscientemente e contra qualquer coisa que tenha meramente surgido , a que já me referi. Ela deve-se, no mínimo em igual medida, ao antagonismo de tantos cientistas naturais em relação ao ensino da economia, cujos métodos lhe parecem pouco familiares e estranhos, e cujos resultados eles frequentemente desprezam ou, como o professor L. Hogben, até violentamente atacam como sendo "o entulho medieval ensinado como se fosse economia nas nossas Universidades."[4]Este conflito a respeito de qual o método apropriada para a realização do estudo da sociedade é antigo e levanta problemas extremamente complexos. Mas como o prestígio que os cientistas possuem com o público é tão frequentemente usado para desacreditar os resultados obtidos pelo único esforço sistemático e sustentável de aumentar nosso entendimento dos fenomenos sociais, esse conflito é um assunto de importância relevante o suficiente, de forma que alguns comentários são necessários.Se houvesse motivos para suspeitar que os economistas persistem em seus métodos meramente por força do hábito ou pela ignorância dos métodos e técnicas usados por outros campos, que têm se mostrado tão bem sucedidos, de fato haveria grande dúvida sobre a validade de seus argumentos. Mas tentativas de evoluir as ciências sociais, aproximando-as mais ou menos dos métodos das ciências naturais, longe de serem novidades, têm sido uma constante por mais de um século. As mesmas objeções à economia "dedutiva", as mesmas propostas de pelo menos torná-la "científica", e, deve ser acrescentado, os mesmos erros característicos que os cientistas naturais que tentam se aproximar desse campo parecem propensos, tem sido repetidos e discutidos inúmeras vezes por sucessivas gerações de economistas e sociológos, e não levaram a lugar a nenhum. Todo o progresso na compreensão dos fenômenos que tem sido alcançado veio dos economistas pacientemente desenvolvendo a técnica, que surgiu a partir de seus problemas peculiares. Mas , em seus esforços, eles têm sido constantemente constragidos por físicos ou biológos famosos que, em nome da ciência, falam em regimes e propostas que não merecem ser seriamente levados em consideração. Um sociológo americano relatou uma experiência comum a todos os estudantes de problemas sociais, quando recentemente afirmou que "um dos mais terríveis exemplos de mente não-científica é frequentemente visto quando um cientista natural, i.e., físico ou biológo, fala sobre assuntos da sociedade"[5].Como a disputa sobre o planejamento central tornou-se tão intimamente ligada com a disputa sobre a validade científica da economia, tem sido necessário recorrer brevemente a estas questões. Mas isto não deve nos afastar do nosso tema principal. A inferioridade ou superioridade técnica do planejamento central sobre a competição não é o único nem o principal problema. Se grau de eficiência econômica fosse a única questão em jogo nessa polêmica, os perigos de um erro ainda seria pequeno se comparado com o que eles realmente são. Mas, assim como a alegada maior eficiência do planejamento central não é o único argumento utilizado a seu favor, também as objeções a ele não recaem somente sobre sua real ineficiência.Com efeito, deve-se admitir que se nós quiséssemos fazer a distribuição de renda entre indivíduos e grupos em conformidade com qualquer padrão predeterminado absoluta, o planejamento central seria a única maneira pela qual isto poderia ser alcançado. Pode-se argumentar - e tem sido defendido - que valeria a pena tolerar menos eficiência, se assim uma maior justiça distributiva pudesse ser obtida. Mas, infelizmente, os mesmos fatores que tornam possível nesse sistema o controle da distribuição de renda também tornam necessária a imposição de uma ordem hierárquica arbitrária em relação ao status de cada indivíduo e em relação à posição de praticamente todos os valores da vida humana.Em suma, como agora está sendo mais e mais reconhecido, o planejamento econômico conduz inevitavelmente, e causa, a supressão da liberdade individual e liberdade espiritual, a qual nós conhecemos como o sistema "totalitário". Como já foi dito recentemente na revista Nature por dois eminentes engenheiros americanos, "o Estado fundado sobre a autoridade ditatorial ... e a economia planificada são essencialmente uma e a mesma coisa?" [6]As razões pelas quais a adoção de um sistema de planejamento central produz necessariamente um sistema totalitário são bastante simples. Aquele que controla os meios tem de escolher os fins para os quais eles servirão. Nas condições modernas, o controle da atividade econômica significa o controle dos meios materiais de praticamente todos os fins, significa o controle sobre praticamente todas as nossas atividades.A natureza da escala detalhada de valores que deve orientar o planejamento faz com que seja impossível a sua determinação por qualquer coisa parecida com os meios democráticos. O diretor do sistema planejado teria de impor a sua escala de valores, sua hierarquia de fins, a qual, para que seja suficiente para determinar o plano, deve incluir uma ordem definida de hierarquia na qual o status de cada pessoa está estabelecido ."As razões para a adoção de um sistema de planejamento central produz necessariamente um sistema totalitário é bastante simples. Quem controla os meios devem decidir o que acaba são para servir".Caso o plano tenha êxito ou para que o planejador aparente bem sucedido, as pessoas devem ser levadas a acreditar que os objetivos escolhidos são os corretos. Qualquer crítica ao plano ou à ideologia por detrás dele deve ser tratada como sabotagem. Não pode haver nenhuma liberdade de pensamento, nenhuma liberdade de imprensa, em lugares onde é necessário que tudo seja regido por um único sistema de pensamento.Em teoria, o socialismo pode querer melhorar a liberdade, mas, na prática, todo o tipo de coletivismo consistentemente realizado deve apresentar as características que o fascismo, o nazismo e o comunismo têm em comum. O totalitarismo não é nada senão coletivismo, a execução implacável do princípio de que "o todo vem antes do indivíduo" e que a direção de todos os membros da sociedade por um único grupo representará o "todo".Seria necessário muito mais espaço do que pode ser dado a isso aqui para explicar em detalhes como tal sistema produz um controle despótico em todas as esferas da vida, e como, em especial, na Alemanha, duas gerações de planejadores preparam o solo para o Nazismo. Isso foi demonstrado em outros espaços [7]. Também não é possível mostrar aqui por que o planejamento tende a produzir nacionalismo intenso e conflito internacional [8], ou por que, como os editores de um dos volumes mais ambiciosos de cooperação no planejamento descobriu para sua tristeza, "a maioria dos 'planejadores' são militantes nacionalistas. " [9] Devemos nos voltar para um perigo mais imediato, que a tendência atual na Grã-Bretanha cria. Ele trata-se da divergência crescente entre os sistemas econômicos daqui e dos Estados Unidos, a qual ameaça tornar impossível qualquer colaboração econômica efetiva entre os dois países no pós-guerra. Nos Estados Unidos, o atual desenvolvimento é bem descrito pelo programa de restauração da competição desenvolvido pelo presidente Roosevelt na mensagem ao Congresso de abril de 1938, que, nas palavras do presidente, é baseado na tese de que "não é que o sistema de "livre empreendimento privado voltado para o lucro" tenha falhado nessa geração, mas sim que ele ainda não foi tentado" [10].Da Grã-Bretanha, por outro lado, poderia ser bem dito, sobre o mesmo período, que "existem muitos indícios de que os líderes britânicos estão crescendo acostumados em pensar em termos de desenvolvimento nacional feito por monopólios regulados"[11]. Isto significa que estamos seguindo os caminhos que a Alemanha seguiu e que os Estados Unidos estão abandonando, porque, como informa o relatório sobre a "Concentração de Poder Econômico", o qual deu origem à mensagem do presidente, "o crescimento de centralização política é largamente o resultado de centralização econômica" [12].A alternativa, é claro, não é laissez-faire, no sentido em que esse termo vago e confuso é geralmente entendido. Muito precisa ser feito para assegurar a eficácia da concorrência ; e boa parte pode ser feita fora do mercado para melhorar os resultados. Mas, através das tentativas de melhorá-los, nos privamos não somente de um instrumento que não podemos substituir, mas também de uma instituição que, em sua ausência, é impossível haver liberdade para o indivíduo.Nada nesta situação merece ser estudado e ponderado tanto como a história intelectual da Alemanha durante as duas últimas gerações. O que tem de ser percebido é que as características que fizeram dela o que ela é em grande parte são as mesmas que a fizeram admirada e que continuam a exercer seu fascínio; e que a corrupção do espírito alemão veio em grande medida a partir do topo, dos líderes intelectuais e científicos.Homens, sem dúvida, de forma incrível, fizeram da Alemanha um Estado artificialmente construído - "organizado por completo", como os alemães se orgulhavam. Isso proveu o solo no qual o Nazismo cresceu e no qual representantes da&nbsp; "ciência organizada pelo Estado" estavam entre os seus mais entusiastas apoiadores. Foi a organização "científica" da indústria que criou deliberadamente os monopólios gigantes e posteriormente representou-os como inevitáveis, 50 anos antes do mesmo ocorrer na Grã-Bretanha.O mesmo tipo de doutrina social que agora é tão popular entre os cientistas britânicos começou a ser pregada pelos cientistas alemães nos anos 70 e 80 do século passado. [N. do Tradutor: 1870 e 1880] A subserviência dos homens de ciência em relação ao que se tornou a doutrina oficial começou com o grande desenvolvimento da ciência organizada pelo estado, que é: receptora de tantos elogios na Grã-Bretanha. Foi o estado no qual todos tendiam a virarem funcionários públicos e em que qualquer busca por lucro era desprezada que produziu o desmerecimento e a destruição final da liberdade que nós agora testemunhamos.Termino com um exemplo do que eu disse sobre o papel de grandes homens da ciência na Alemanha imperial. O famoso fisiologista Emil Du Bois-Reymond foi um dos líderes do movimento que ansiava pela extensão dos métodos das ciências naturais para os fenômenos sociais e um dos primeiros e mais eficazes defensores da visão agora tão na moda de que "a história da ciência natural é a verdadeira história da humanidade."[13] Também foi ele quem certa vez disse talvez a mais vergonhosa afirmação já feita por um homem da ciência em nome de seus companheiros: "Nós, da Universidade de Berlim", proclamou em 1870 em um discurso público, como reitor da Universidade, abrigados em frente ao palácio do Rei, somos, através do ato da nossa fundação, os guarda-costas intelectuais da casa dos Hohenzollern. [14] [N. do T.: Dinastia soberana da Prússia e do Império alemão até o fim da 1ª Guerra Mundial]" A fidelidade dos políticos-cientistas alemães desde então tem mudado, mas o seu respeito pela liberdade não aumentou. E o fenômeno não se restringe à Alemanha. O senhor JG Crowther, recentemente, em um livro que em que se desenvolve visões similares às de du Bois-Reymond, ocupou-se de defender até a mesmo inquisição, porque, em sua opinião, ela "é benéfica para a ciência quando protege uma classe em ascensão"? [15] Nesta perspectiva, claramente todas as perseguições de homens da ciência pelos nazistas depois que chegaram ao poder poderia ser justificada - pois não eram estes uma "classe em ascensão"?*F. A. Hayek (1899-1992) foi um membro fundador do Mises Institute. Ele dividiu o Prêmio Nobel 1974 em Economia com seu rival ideológico Gunnar Myrdal "por seu trabalho pioneiro na teoria da moeda e flutuações econômicas e pela análise penetrante da interdependência dos fenômenos econômicos, sociais e institucionais".Tradução de Gabriel Oliva e Felipe DurazzoNotas[1] P.M.S. Blackett e outros, "The Frustration of Science," Allen and Unwin (1935), p. 142.[2] H.D. Dickinson, "Economics of Socialism," Oxford University Press (1939); O. Lange and F.M. Taylor, "On the Economic Theory of Socialism," University of Minnesota Press (1938); F.A. Hayek, Economica, N.S., 7 (1940).[3] Relatório Final do Comitê Econômico Nacional Temporário (Temporary National Economic Committee) ("TNEC"), USA, 77th Congress, 1st Session, Senate Document No. 35, 89.[4] L. Hogben, "Education for an Age of Plenty," British Institute of Adult Education (1937), p. 10.[5] R. Bain, Social Philosophy, 230 (April 1939).[6] F.B. Jewett and W.R. King, Nature, 146, 826 (1940).[7] W. Lippmann, "The Good Society," Little, Brown and Co. (1937); M. Polanyi, "The Contempt of Freedom," Watts and Co. (1940); W. Sulzbach, Ethics, 50 (April, 1940); F.A. Hayek, "Freedom and the Economic System," University of Chicago Press (1939).[8] L. Robbins, "Economic Planning and International Order," Macmillan (1937).[9] F. Mackenzie (ed.), "Planned Society," Prentice Hall (1937), p. xx.[10] Final Report of the TNEC, p. 20.[11] Spectator, 337 (March 3, 1939).[12] Relatório Final da TNEC, p. 5[13] Emil du Bois-Reymond, "Kulturwissenschaft und Naturwissenschaft," (1879).[14] "A Speech on the German War," proferida em 3 de Agosto de 1870, perante a Universidade de Berlim, por Emil du Bois-Reymond, na época reitor. London, Rd. Bentley (1870), p. 31.[15] J.G. Crowther, "The Social Relations of Science." Macmillan (1940), p. 333&nbsp;