Nota Publica em defesa da minha integridade moral e política
Autor: Cássio Borges | Publicado: 2012-01-06T06:04:00-08:00

Foi veiculado hoje (06/01/2012) pela Rede Meio Norte de Comunicações (TV, Jornal e Portal) que eu, Cássio de Sousa Borges (Coordenador do DCE-UFPI) assinei e concordei com o Relatório da Comissão de Auditoria nas Empresas de Transportes Coletivos, tendo assim confirmado valor de R$2,10 para o preço da passagem em Teresina. Venho por meio desta demonstrar o meu repudio ao oportunismo empregado nessa informação e apresento aos teresinenses alguns trechos do próprio Relatório, no qual está registrado a minha plena discordância com o que estava sendo discutido e aprovado:1. Votação Sobre o Salário dos Empresários na Planilha:“O cálculo da tarifa de ônibus urbano de Teresina, dentre outros itens, contempla a remuneração da diretoria, objeto de diversos questionamentos pelos integrantes da Comissão Especial, uma vez que seu valor mensal aumentou de R$ 83.236,62 para R$ 154.495,08, conforme a planilha de 2011, implicando em um reajuste de cerca de 85,6%.Realizados vários debates acerca do tema, a Comissão deliberou, por maioria, manter tal item na planilha, modificando apenas seu valor mensal para R$ 90.144,36, decorrente de um reajuste de 8,3%, semelhante àquele aplicado aos salários de motoristas e cobradores. Por oportuno, frise-se o voto vencido do membro Cássio de Sousa Borges, no sentido de que tal item deveria ser excluído da planilha de custos que compõem o sistema de transporte público coletivo de Teresina.”2. Votação sobre a Manutenção dos Terminais de Final de Linha:“Entre os custos que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Teresina, constantes na planilha de cálculo da tarifa de ônibus urbano referente ao mês de maio de 2011, encontra-se despesa no valor de R$ 30.000,00 mensais, despendidos com a manutenção dos terminais, totalizando R$ 360.000,00 por ano. Tais custos relacionados à administração dos terminais eram arcados, até o dia 30 de junho de 2011, pela Prefeitura Municipal de Teresina, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), ficando, portanto, fora da planilha de custos para o cálculo tarifário.Após análise dos documentos apresentados à Comissão Especial, não foi possível comprovar os gastos referentes à manutenção dos terminais no valor de R$ 360.000,00 anuais especificados na planilha de maio de 2011. O ofício supra citado informa que as despesas mensais com aluguéis de terminais totalizaram R$ 7.088,66, o que resultaria numa despesa anual de R$ 85.063,92. Por oportuno, ressalte-se que não foram apresentados à auditoria informações relativas aos gastos com água, energia elétrica e limpeza.Todavia, apesar disso, a Comissão Especial deliberou, por maioria (vencido o membro Cássio de Sousa Borges), pela manutenção do valor de R$ 360.000,00, desde que haja a comprovação de despesas, a partir de novembro de 2011, sob pena da exclusão de tal despesa no próximo cálculo tarifário. Ademais, a partir do ano seguinte, para a composição da tarifa, deverão ser considerados apenas os gastos efetivamente comprovados nos terminais, os quais devem ser fiscalizados pela STRANS.”.Notadamente percebam que nas votações fui esmagado com voto único contra a maioria dos membros. Pergunto aqui então de quem é a responsabilidade de constar no relatório o valor de R$2,10? Minha ou dos vereadores, secretários municipais, advogados, auditores fiscais, que votaram contra a população de Teresina? Em inúmeras ocasiões fui aos meios de comunicação denunciar o que estava acontecendo nesta Comissão de Auditoria, na qual, além de não haver instrumentação técnica para se auditar as empresas, esta se resumiu  a análise de Planilha. A única função dessas Planilhas de custo de Tarifa é repassar todos os valores do sistema ao usuário, ou seja, nós pagamos através das passagens de ônibus os salários dos empresários, os percursos dos ônibus da garagem para o Terminal Final, combustível, pneus, a aquisição de novos ônibus. O fato é que os empresários não fazem investimento nenhum, tudo somos nós que pagamos. E isso não posso permitir.Enganam-se aqueles que pensam que podem nos intimidar, ameaçando- nos e espalhando mentiras, no intuito de jogar o movimento e a população contra o DCE-UFPI. Sempre estivemos presentes, mesmo antes do aumento, na luta por um Sistema de Transporte Coletivo de qualidade e continuaremos presente na luta até a vitória da cidade de Teresina.Teresina, 06 de janeiro de 2012Cássio de Sousa BorgesCoordenador do DCE UFPI