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Autor: associçao dos acs de biguaçu | Publicado: 2011-02-19T05:21:00-08:00

A                                                              Mobilização Nacional                                                              dos Agentes de Saude                                                              - MNAS,                                                              se originou da                                                              iniciativa do                                                              educador e                                                              empreendedor social                                                             Samuel Camêlo,                                                              visando a                                                              busca pela                                                              efetivação dos                                                              agentes de saúde e                                                              de endemias na                                                              capital pernambucana                                                                                                                                                                                                                                                           (Recife) e demais estados da Federação Brasileira. Hoje                                                              a mobilização é                                                              uma das expressões                                                              pela garantia dos                                                              direitos dos agentes                                                              de saúde (entenda-se                                                              como agentes de                                                              saúde: ACS's, ACE's,                                                              ASACE´s, AOA's e                                                              ASA's e outros). O corpo                                                              integrante da                                                              MNAS é formado                                                              apenas por                                                              voluntarios. Uma                                                              ação social que não                                                              utiliza recursos                                                              financeiros                                                              institucionais.                                                            
                                                                                                                                                                                      A&nbsp;MNAS                                                              criou o primeiro                                                              site nacional                                                              voltada à categoria                                                              (permitindo a                                                              manutenção da                                                              informação aos                                                              profissionais em                                                              âmbito nacional,                                                              além da interação                                                              por meio de suas                                                              ferramentas online,                                                              entre as quais a                                                              principal delas - o                                                              fórum).                                                              Juntamente ao lado                                                              do SINDACS-PE,                                                              fortalecido com o                                                              apoio parlamentar                                                              engrossamos a união                                                              em torno da PEC                                                              07/2003.                                                              Intensificamos a                                                              mobilização nacional                                                              para sensibilizar os                                                              parlamentares em                                                              Brasília com vista                                                              ao apoio da PEC.                                                              Obtivemos                                                              informações a cada                                                              passo da proposta e                                                              difundimos pelos                                                              agentes de saude de                                                              todo o Brasil. Em                                                              outubro de 2005, sob                                                              a presença de                                                              profissionais de                                                              varios estados, foi                                                              realizada uma grande                                                              caminha pela                                                              Esplanada dos                                                              Ministerios,                                                              culminando num ato                                                              público em frente ao                                                              Congresso Nacional.                                                            
                                                                                                                                                                                                                                                   Em 2005,                                                              o relator da                                                              Comissão Especial,                                                              deputado Maurício                                                              Rands, apresentou                                                              parecer pela                                                              aprovação da PEC                                                              07/2003, com                                                              alterações que                                                              incluiu os Endemias.                                                              Nos&nbsp;meses que se                                                              seguiram à luta                                                              continuou nos mais                                                              diversos municipios                                                              do Brasil e Distrito                                                              Federal. Em&nbsp;14 de                                                              janeiro de 2006,                                                              a PEC 07/2003                                                              foi sancionada,                                                              garantido a o                                                              emprego dos agentes                                                              de saude. Com o                                                              advento da emenda                                                              51/2006, houve                                                              retorno do debate.                                                              Foi solicitado ao                                                              deputado Maurício                                                              Rands que                                                              articulasse uma                                                              frente parlamentar                                                              visando o debate e                                                              aprovação do piso                                                              salarial.                                                                                                                         &nbsp;                                                                                                                                                                                                                                                   Questões históricas                                                              da luta                                                                                                                         :: Elevação do piso para 2 salarios                                                              mínimos;                                                                                                                         :: Produtividade para os agentes de                                                              saude (ACS, endemias                                                              e correlacionados);                                                                                                                         :: Insalubridade para as categorias a                                                              nivel nacional;                                                                                                                         :: Gratificação de dificio acesso                                                              (Portaria                                                              40.195/95);                                                                                                                         :: Gratificação de função de 40 horas                                                              semanais para os                                                              profissionais;                                                                                                                         :: Gratificação do PSA com equiparação                                                              ao PSF/PACS entre                                                              outros.                                                            &nbsp;