CÂMARA ESVAZIA E CRÍTICAS TOMAM REDE SOCIAL
Autor: Jorge Bengochea | Publicado: 2012-10-19T04:02:00-07:00








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ZERO HORA 19 de outubro de 2012 | N° 17227
GAZETA FORMAL. Câmara esvazia sessões e críticas tomam rede social
Resolução defendida pelo presidente da Casa, Marco Maia, exclui votações às segundas e sextas-feiras
JULIANO RODRIGUESA polêmica mudança do regimento 
interno da Câmara dos Deputados – que oficializa a semana de três dias 
para os deputados – foi recebida ontem com uma série de críticas em 
sites e redes sociais. Revoltados com a resolução que formalizou as 
sessões ordinárias de segunda e sexta-feira em “reuniões de debates”, 
internautas protestaram contra o presidente da Casa, o gaúcho Marco Maia
 (PT-RS). A conta do parlamentar no Twitter foi inundada por reclamações
 durante toda a quinta-feira.As críticas à medida não se restringiram ao plano virtual. Na Câmara, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), ironizou a alteração:– É a oficialização da gazeta – debochou.Em
 nota, Maia rebateu afirmando que se o colega tivesse “inteligência 
emocional”, procuraria se informar sobre o funcionamento do Congresso em
 outros países. O gaúcho classificou a manifestação como “um devaneio de
 quem desconhece o regimento da Câmara e a prática legislativa”.A
 substituição do dispositivo apenas oficializa o que já ocorria no 
Legislativo. Sob a explicação de que tem de visitar as suas bases 
eleitorais, a maioria dos parlamentares não comparece nas segundas e 
sextas-feiras. A prática comum era de que o presidente da sessão a 
transformasse em reunião de debate. Na última segunda-feira, apenas 14 
dos 513 legisladores registraram presença no plenário.Até 
quarta-feira, pelo regimento, os ausentes seriam obrigados a justificar a
 falta. Mas, com a resolução, isso não será necessário, porque o novo 
texto classifica essas sessões como não deliberativas. Atualmente, os 
parlamentares só têm o salário descontado quando se ausentam de 
votações.Além do aval de Maia, a nova redação também teve o 
apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora, que levaram o projeto à 
votação de maneira simbólica na noite de quarta-feira, sem que os 
deputados tivessem de se posicionar a favor ou contra. Como se trata de 
alteração do regimento interno, a medida não tem de ser aprovada pelo 
Senado e já está em vigor.DETALHE ZH. Twitter sob ataqueIndiferente
 às pressões na internet, o presidente da Câmara, Marco Maia, foi 
atacado ontem no Twitter. Internautas indignados com as sessões no 
Congresso em apenas três dias da semana, criticaram Maia “pela coragem 
de defender a medida” . Outros, pediam que o nome do petista gaúcho 
“fosse guardado” na memória dos eleitores. O argumento de que sessões 
extraordinárias podem ser convocadas também esteve na mira dos tweets.




ENTREVISTA

“Um deputado trabalha sete dias por semana”

Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados

Para
 o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, não há nada de errado
 com o fato de os deputados não terem formalmente de justificar 
ausências nas segundas e sextas-feiras. Quanto às críticas que 
envolveram as redes sociais ontem, a partir da medida, ele sugere se 
tratar de falta de informação de parte de internautas que, segundo sua 
avaliação, desconhecem a atividade parlamentar. A síntese:Zero Hora – Com a alteração no regimento, os deputados só terão de trabalhar três dias em sete da semana. Não é pouco, deputado?Marco
 Maia – Isto não é verdade. Um deputado não trabalha apenas quando 
existem sessões na Câmara. Um deputado trabalha sete dias por semana, 24
 horas por dia. Uma das tarefas é votar, mas temos comissões 
permanentes, atividades inerentes ao mandato, os contatos que temos de 
fazer com as bases eleitorais. Eu, por exemplo, e não estou reclamando 
disto, não vejo o meu filho há 10 dias, pelas agendas que sou obrigado a
 cumprir. Seria como se nós entendêssemos que um professor só trabalha 
quando está na sala de aula. Ele trabalha antes de entrar na sala, 
porque tem de preparar a aula, preparar a matéria, corrigir provas, 
trabalhos.ZH – A repercussão negativa da medida o incomoda?Maia
 – A opinião pública é sempre importante, em qualquer circunstância. O 
cidadão mais informado, aquele que acompanha a atividade parlamentar de 
perto, que sabe o que é feito por um deputado, sabe também que o 
parlamentar não trabalha só quando está no parlamento.ZH
 – Na segunda-feira passada, a sessão teve 14 dos mais de 500 
parlamentares. Quem não for nas reuniões como essa precisará justificar 
ausência?Maia – Não.ZH – A partir de agora?Maia – Não, já não precisava antes.ZH – Pelo regimento?Maia – Pelo regimento e pela prática da Casa, que já vem de 20 anos. As sessões de segunda e sexta-feira são sessões de debates.ZH – Mas no regimento, antes da alteração, elas constavam como sessões ordinárias...Maia
 – Continuam sendo. A única alteração que fizemos foi deixar claro que 
as sessões ordinárias de segunda e sexta não são deliberativas. Se você 
for olhar o histórico da Câmara dos Deputados, nunca houve sessões 
ordinárias na segunda e na sexta para votação de qualquer tipo de 
matéria. Quando houve, elas aconteceram de forma extraordinária.ZH – Então isso foi oficializado agora, porque não estava no regimento.Maia – Mas estava na Constituição desde 2006. O regramento, a forma de funcionamento estava lá.ZH – O senhor vai à sessão desta sexta-feira?Maia
 – Estarei em Brasília. Para as sessões da Casa, estou apto, estou em 
Brasília. Mas não é normal, nunca foi, nem é, ter sessões ordinárias na 
sexta.


Plenário oficialmente vazio
COMO ERA
- As sessões das segundas e sextas eram ordinárias, mas a presidência da casa costumava transformá-las em reuniões de debates.
- Pelo regimento, os deputados que faltavam a essas sessões tinham de justificar a ausência. Na prática, não justificavam.
COMO FICA
- Com a alteração do regimento, as sessões de segundas e sextas serão destinadas apenas a debates.
-
 Os deputados que faltarem não precisarão justificar a ausência. Quando o
 presidente quiser votações nas datas, terá de convocar sessões 
extraordinárias.