O ministro Márcio Thomaz Bastos, os índios e e
Autor: Mércio P. Gomes | Publicado: 2014-11-30T23:34:00-02:00

São muitas as lembranças que tenho do Ministro da Justiça Márcio 
Thomaz Bastos quando eu fui presidente da Funai. Quero recordar algumas 
delas para demonstrar meu respeito e carinho pelo Dr. Márcio, falecido 
hoje tão inesperadamente.

As lembranças começam do primeiro momento em que lhe fui apresentado 
em seu gabinete ministerial. Só o conhecia de jornal, pelo seu papel na 
transição democrática, como presidente da OAB, e como advogado 
criminalista, no júri dos assassinos de Chico Mendes. E ele nunca ouvira
 falar de mim. Eu havia sido convidado pelo seu chefe de gabinete, o 
advogado de direitos humanos Sérgio Sérvulo da Cunha, a quem conhecera 
três dias antes, no Rio de Janeiro, para conversar com o ministro, em 
Brasília, sobre a Funai.

Naqueles dias de início de setembro de 2003 a 
Funai estava uma zorra, em convulsão há oito meses, sem direção e sob a 
pressão de mais de 500 índios em Brasília, clamando por mudança, por 
atendimento a suas reivindicações coletivas e pessoais. Dr. Márcio me 
atendeu numa conversa de não mais que meia hora, cada um de nós sentado 
nas vetustas cadeiras do MJ, eu abismado ao mirar a Esplanada dos 
Ministérios e o Congresso Nacional.

O que ele viu em mim, ou leu em mim — com sua mente de criminalista 
que tem que adivinhar porque um homem mata sua mãe e merece perdão — 
nesse curto espaço de tempo, é de admirar. Ele me dizia que queria 
alguém com um jeitão de impor ordem numa Funai da qual ele sabia quase 
nada, ouvindo aleatoriamente índios, antropólogos, políticos e 
funcionários do órgão sem saber qual direção tomar. Disse-lhe que não 
era gerentão nem generalão, que, sendo antropólogo, meu perfil era de 
ouvir, conversar, propor e considerar objeções, e só depois tomar 
atitude.

Minha experiência de governo tinha sido a de subsecretário de 
planejamento junto a Darcy Ribeiro, no segundo governo Brizola, quando 
fizéramos 504 escolas públicas de tempo integral, os CIEPs, e a 
Universidade do Norte Fluminense. Com Darcy aprendera a administrar, a 
ouvir, a debater, a brigar e a ter atitude política. A conversa que 
começou formal, tornou-se amável, completamente sincera, e terminou sem 
convite. Ao final, ele me perguntou se eu queria ser presidente da 
Funai, respondi-lhe que sim e dei-lhe meu livro Os Índios e o Brasil,
 e ele me perguntou se este seria meu programa de ação indigenista. Ri, 
mas disse-lhe que talvez sim. Dois dias depois meu nome estava no Diário
 Oficial da União como novo presidente da Funai.

Naquela mesma tarde alguém comentou a conversa e a notícia correu 
pela internet. A Coiab, a principal associação de representação do 
movimento indígena, soltou nota de que eu não seria bem vindo, que eu 
vinha da linhagem de Darcy Ribeiro e do Marechal Rondon, que tinha sido 
do PDT e agora do PPS, e que havia publicado um texto no jornal 
eletrônico Achegas criticando o PT. Meses depois soube pelo seu
 chefe de gabinete&nbsp;que o todo poderoso ministro José Dirceu havia então 
conversado com o Dr. Márcio e pedira-lhe para não me nomear. O Dr. 
Márcio lhe teria retorquido que talvez o ministro Dirceu também o 
quisesse demitir, e o Zé calou-se.

Ao longo de três anos e sete meses de meu mandato na presidência da 
Funai o ministro Márcio teve muitos motivos para me demitir. Havia 
pressão direta do PT, de ONGs indigenistas, de fazendeiros, de políticos
 do agronegócio, de alguns governadores, do vice-presidente da 
República, o fazendeiro de algodão José Alencar, da cozinha do governo 
(mas nunca do próprio presidente Lula, de quem sempre recebi um amável 
retorno às minhas ponderações e sugestões), da 6ª Câmara do Ministério 
Público que atende às reivindicações indígenas, de uma parte da imprensa
 – mas nunca dos índios, suas comunidades e suas representações 
tradicionais. Com estes sempre tive uma boa e alegre convivência, tendo 
visitado mais de 80 terras indígenas e recebido mais de 300 delegações 
nesse período de incumbência.

Quando um grupo de guerreiros Cintas-Largas, em uma manhã de 15 de 
abril de 2004, matou 29 garimpeiros de diamantes na Terra Indígena 
Roosevelt, no Estado de Rondônia, defendi-os veementemente com o 
argumento de que estavam exercendo o seu direito de proteger suas 
terras. Foi um momento difícil, a questão tomou vulto na imprensa, 
alguns jornalistas me acusaram de ser anti-humanista, um antropólogo me 
cognominou de “pequeno Napoleão”, o Exército considerou fazer uma missão
 para entrar na área indígena para resgatar os corpos, a fofocada na 
Funai e em hostes contrárias espalhou que eu seria demitido.

Naquela semana a Funai estava homenageando os índios Xavante e sua 
luta pela retomada da Terra Indígena Marãiwatsede, e eu me sentia 
orgulhoso de estar contribuindo para isso. O Dr. Márcio jamais disse uma
 palavra contrária às atitudes e posições que eu estava tomando. Ao 
longo de todo o período que antecedeu ao massacre eu o comunicava de 
tudo. Acho que mataram uns 10 garimpeiros, ministro, podem ter sido 18, 
ministro, acho que o número chega a 30, ministro. E tentava relatar as 
providências tomadas, mostrar-lhe que tínhamos o melhor homem de área, o
 bravo e inesquecível indigenista Apoena Meirelles, que, 35 anos atrás, 
havia ajudado seu pai, Francisco Meirelles, a fazer os primeiros 
contatos pacíficos com os Cintas-Largas. Apoena iria ser assassinado por
 um rapaz seis meses depois num bizarro incidente na cidade de Porto 
Velho, RO.

E houve muitos outros exemplos da firmeza do Dr. Márcio Thomaz Bastos
 em relação a mim. Voltando a aqueles tempos, parece estranho que nunca 
tenha duvidado de minha capacidade de trabalho e de minha lealdade 
pessoal a ele e ao governo Lula. Sua equipe de trabalho, composta por 
jovens advogados paulistas, a seu comando, também nunca deixou de me 
ajudar e me mostrar os percalços que podiam me atingir. A eles todos eu 
sou grato.

Duas grandes atuações indigenistas aconteceram comigo e o Dr. Márcio.

O primeiro foi a demarcação e homologação da Terra Indígena Raposa 
Serra do Sol, na região mais setentrional do Brasil, incluindo o Monte 
Roraima. Fazendeiros tradicionais e espúrios, o Conselho de Defesa 
Nacional, governadores, políticos de todo o espectro partidário, do 
PCdoB ao PP, se posicionaram contra essa demarcação. Mostrando-lhe o 
histórico da demarcação de terras indígenas no Brasil, as lutas 
indígenas para sobreviver, o Dr. Márcio logo se deu conta de que a 
demarcação de Raposa Serra do Sol seria sua obra indigenista mais 
importante e significava o ápice do indigenismo brasileiro, iniciado em 
1910 com o Marechal Rondon. Foi com esse argumento que ele convenceu o 
presidente Lula de que este ato era digno e glorioso e ficaria nos anais
 da República, talvez acima de outros atos presidenciais.

O seguinte instante de alegria do Dr. Márcio em relação aos índios 
foram suas visitas a terras indígenas. Ele esteve em 2004 no Kuarup 
promovido pelo povo Kamaiurá, na Terra Indígena Alto Xingu. Lá 
permaneceu por três dias, dormindo em rede na casa do cacique Kotok e 
vivenciando as diversas fases desse ritual. Em setembro de 2005 ele voou
 para a Terra Indígena Baú, dos índios Kayapó, a quem entregou o ato de 
demarcação de sua terra indígena, que havia sido contestada por 
fazendeiros e políticos da região da BR-163, no Estado do Pará. E em 
março de 2006 ele levou os papéis de demarcação da Terra Indígena 
Panambizinho, no Mato Grosso do Sul, aos índios Guarani-Kaiowá, que hoje
 ainda sofrem por carência de terras. Nessa ocasião ocorreu um imenso 
temporal que fez a cobertura do palanque voar aos ares e todo mundo 
correr para o abrigo das casas. O Dr. Márcio sorria despreocupado, 
olhando o céu em alvoroço, enquanto seus seguranças se avexavam 
tentando&nbsp;proteger o chefe. Os Kaiowá acharam que o temporal era um belo 
sinal de vitória por sua luta extrema que vinha desde a década de 1930 
para garantir a terra que lhes havia sido subtraída para fazer um 
loteamento para os imigrantes da ocasião.

No seu período de ministério, Dr. Márcio e eu conseguimos homologar 
67 terras indígenas, firmar a demarcação de 31 novas terras e abrir 
algumas dezenas de processos de análise de novas terras. Nada fácil, 
dada a cautela jurídica com que sua equipe de advogados verificava os 
argumentos de demarcação. Nada fácil, pois o cerco contra a demarcação 
de novas terras indígenas estava se estreitando, tanto no Congresso 
Nacional quanto no Judiciário. Por isso mesmo, muitos processos de 
demarcação foram contestados juridicamente por&nbsp;fazendeiros e políticos e
 acabaram nos tribunais, em estado de disputa. Nos últimos anos o 
Supremo Tribunal Federal tem tomado posições que restringem ainda mais a
 possibilidade de novas demarcações em áreas contestadas.

Ainda há um largo caminho a trilhar na demarcação de terras indígenas
 até que os povos indígenas sejam efetivamente contemplados com o 
sentimento de recuperação e consolidação de suas condições de vida. O 
Brasil lhes deve muito.

O Dr. Márcio tinha a visão do possível a se realizar&nbsp;a cada tempo. Ao
 se fazer ministro, tornou-se um verdadeiro homem de estado, um 
estadista. Seu olhar era multifacetado, abarcando as diversas 
perspectivas da sociedade brasileira. Mas suas decisões eram tomadas com
 firmeza. Os muito índios que foram por ele recebidos em audiência ou a 
quem ele ajudou no cumprimento de suas reivindicações sabem disso.

Ao indigenismo brasileiro o Dr. Márcio deixou sua marca. Por 
extensão, ao Brasil, que só será uma nação próspera e honrada, no dizer 
do poeta Gonçalves Dias, com a “inteira reabilitação” dos índios. O Dr. 
Márcio Thomaz Bastos deixou a marca de um homem que sabia, por intuição 
pessoal e por sentimento histórico, da importância dos índios para a 
constituição da grandeza do Brasil.