Tapajós (proposta de unidade federativa)
Autor: Renan Guimaraes | Publicado: 2011-10-08T19:54:00-03:00






O Tapajós é uma proposta de nova unidade federativa do Brasil, que seria resultande do desmembramento do Pará, ou seja, das regiões do Baixo Amazonas e Sudoeste Paraense. O novo estado vai ser criado por meio de um plebiscito que já está marcado para o dia 11 de dezembro de 2011,
 onde todos os eleitores do Pará devem participar da eleição. Se 
realmente o Tapajós for escolhido, será o terceiro maior estado 
brasileiro em área territorial, superado apenas por Amazonas e Mato Grosso.
 Em seu território haverá 1 300 090 habitantes, em torno de 20% da 
população do atual estado do Pará. A capital do provavel estado será a 
cidade de Santarém, que atualmente possui 294 774 habitantes (IBGE/2010). Também contará com uma universidade federal, que será convertida de Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para Universidade Federal do Tapajós. Quando o estado do Tapajós for criado, terá 27 municípios e um PIB de R$ 9 bilhões de reais, segundo dados do IBGE.



Os antecedentes do movimento de emancipação de Tapajós são antigos, a
 ideia da criação desta nova Unidade Federativa partiu do governo 
central há mais de 150 anos, datam do início do século XIX, 
aproximadamente 1923.


No Oeste o desejo emancipacionista tem raízes históricas que vêm desde a metade do século XIX, quando Dom Pedro II assinou, em 1850, o decreto de criação da Província do Rio Negro, mais tarde Província e estado do Amazonas, depois que as elites daquela unidade intentaram, sem êxito, a separação por conta própria, em 1832.




Após a perda territorial de sua imensa banda oeste, as elites 
paraenses permaneceram inconformadas, e os atritos foram frequentes 
entre as duas unidades. Surgiu, então, a ideia de se criar uma terceira 
província, que viria, naquele momento, arrefecer os ânimos das elites 
locais. Em 1869, foram intensos os debates no Parlamento Imperial sobre a
 necessidade de transformar o Baixo Amazonas paraense (hoje chamado de 
Oeste do Pará) em uma província autônoma. Em 1832, o Grão-Pará tinha 
três comarcas: Belém, Santarém e Manaus.
 Santarém adquiria, assim, status jurídico e administrativo semelhante 
ao das outras duas cidades, alimentando o sonho da autonomia que jamais 
veio a se realizar. A redivisão territorial voltou a ser discutida 
novamente, para resolver as diferenças de limites entre as duas 
províncias, nos anos de 1869 e 1877.




Após a instalação da República, foram feitas várias propostas de 
reordenamento territorial do Brasil e todas, sempre evidenciado a 
Amazônia e citando o Tapajós, seja como província ou como um futuro 
estado.




Entre os anos de 1933 e 1980, foi proposta a redivisão territorial da
 Amazônia, incluindo o estado do Pará, apontada como alternativa de 
desenvolvimento social a criação do estado do Tapajós. Nomes como os de 
Segadas Viana, Juarez Távora e Ronan Liberal (Prefeito de Santarém), propuseram a criação do estado.


Em 1984, ocorreu uma importante reunião no antigo Hotel Tropical, em 
Santarém que consolidou um novo momento de luta pelo plebiscito do 
estado do Tapajós. Por pouco não criou-se o Estado do Tapajós, na Assembleia Constituinte
 de 1988. Embora não tenham consolidado a criação do Estado, fundou-se a
 Frente Popular pelo estado do Tapajós, tendo coletado mais de 17 mil 
assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, tendo dado entrada no 
Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocolada sob o número 
12.977-7, que hoje, junto com o relatório 01/90, respaldam o projeto do 
Senador Mozarildo Cavalcanti, de 1993.


Em 1995 um relatório da Comissão de Estudos Territoriais da 
Assembleia Legislativa do estado do Pará, deu viabilidade à criação do 
estado do Tapajós, então uma ação político-popular , entrou no Senado 
Federal com o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária 
sobre a criação do estado do Tapajós, em 1999.





Movimento na atualidade


Atualmente é coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do 
Estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço da 
população local. O projeto posto na Mesa do Plenário, com pedido de 
urgência do deputado federal José Priante foi aprovado no dia 31 de maio de 2011.


A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento 
Regional aprovou anteriormente, no dia 24 de março de 2010, o projeto de
 convocação do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação dos 
Estados de Tapajós e Carajás.
 No plebiscito sobre a criação do novo estado, devem ser consultados os 
cidadãos dos 144 municípios do estado do Pará, ou seja, a região 
diretamente afetada.




O projeto aprovado também fixava um prazo de dois meses para o 
pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará. O plebiscito deverá 
ser realizado pelo Tribunal Regional do Pará, no prazo de seis meses da 
promulgação das normas. A convocação do plebiscito é passo fundamental 
para a criação de um novo estado. Somente com o aval da população dos 
municípios diretamente envolvidos, é possível dar continuidade ao 
processo, com a consulta da assembleia do estado a ser desmembrado e a 
aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo 
estado.


No dia 31 de maio de 2011 o senado federal aprovou a realização de 
plebiscito para consultar a população do Pará a respeito da divisão do 
território do estado para a criação de outra unidade da federação, 
denominada Tapajós. O substitutivo ao PDS 19/99 prevê a criação de 
Tapajós a partir da desintegração de 27 municípios paraenses da parte 
oeste do Pará









ver&nbsp;•&nbsp;editar
Cidades mais populosas do Tapajós (proposta de unidade federativa)
(Estimativa 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)[3]



Santarém

Altamira


Posição
Cidade
Pop.
Posição
Cidade
Pop.

Itaituba

Alenquer


1
Santarém
297 039
11
Porto de Moz
34 755


2
Altamira
100 736
12
Almeirim
33 588


3
Itaituba
97 704
13
Prainha
29 337


4
Oriximiná
63 904
14
Medicilândia
27 785


5
Monte Alegre
55 635
15
Novo Progresso
25 138


6
Alenquer
53 004
16
Placas
24 743


7
Óbidos
49 551
17
Terra Santa
17 130


8
Juruti
48 306
18
Trairão
17 092


9
Uruará
44 757
19
Belterra
16 450


10
Rurópolis
41 271
20
Brasil Novo
15 575