Andamos muito, mas ainda falta chegar lá
Autor: Toninho Veleda | Publicado: 2017-09-18T04:22:00-07:00







Durante os governos Lula e Dilma, o saneamento rural entrou na agenda de
investimentos permanentes do país e se tornou uma política pública importante
nos quatro cantos do Brasil. Assim, no ano de 2007 Herval foi contemplado,
através do PAC I, com recursos de cerca de R$ 300 mil para instalação de
sistema simplificado de abastecimento de água (poço artesiano, mecanismos de
adução e caixa para a reservação) nos assentamentos São Virgílio, Cerro Azul e
Santa Rita III. Contudo, pendências administrativas da gestão local da época –
que deixou o município por quatro anos estacionado no SPC das prefeituras –
inviabilizaram o andamento do projeto naquele momento.



Em 2009, Ildo Sallaberry assumiu o comando da prefeitura e as coisas
começaram a andar. Após cumprir as exigências técnicas e administrativas do
projeto, em 2012 fora realizada a primeira licitação visando à contratação de
empresa para executar a obra, não aparecendo nenhum interessado. Na sequência,
procedeu-se a realização de um segundo processo licitatório e uma empresa
cumpriu os requisitos do edital e chegou assinar o respectivo contrato de
prestação de serviços. No entanto, após a assinatura do contrato, essa empresa
passou a exigir da prefeitura uma complementação de recursos para iniciar a
obra, fato que motivou a rescisão do contrato no final de 2012.



Ainda em 2012, Herval foi novamente contemplado com recursos para
investimento em saneamento rural. Desta feita, com um valor de pouco mais de R$
2 milhões, por meio do PAC 2, para instalação das redes de abastecimento de
água nos três assentamentos já contemplados no PAC I. Após cumprimento das
exigências técnicas e administrativas pertinentes, em 2013 esse convênio também
ficou apto a ser licitado. Por orientação da Funasa, órgão do governo federal
que financia esse empreendimento, em meados de 2013 a prefeitura lança um edital
de licitação, prevendo a contratação de uma única empresa para realizar os
serviços previstos nos dois convênios, TC/PAC 0947/2007 e TC/PAC 0134/2012. A
intenção era tornar o projeto mais atrativo para os licitantes e reduzir o
risco de uma nova licitação deserta em relação ao objeto previsto no convênio
de menor valor (TC/PAC 0947/2007).&nbsp;E a estratégia foi bem-sucedida, uma vez que
várias empresas disputaram o certame e a vencedora foi uma empresa com sede em
Candiota - JR Pereira.


As obras iniciaram ainda em 2013 e a previsão era que fossem concluídas
no primeiro trimestre de 2014. Entretanto, atrasos nos repasses dos recursos
dificultaram o cumprimento do cronograma, levando a paralisação parcial das
obras num primeiro momento e a paralisação total já no ano de 2015, situação
que obrigou a prefeitura a reincidir o contrato com a empresa pelo
descumprimento dos prazos estabelecidos. Desta forma, o convênio de 2007 foi paralisado
com um percentual de execução de 70% e o convênio de 2012 quanto havia atingido
96% de execução.



De lá pra cá, a administração vem se empenhando fortemente para retomar
e concluir as obras. Em 2016, foram realizadas duas licitações, porém em ambas
não surgiu nenhuma empresa interessada. Em fevereiro desse ano, já sob o
comando do prefeito Rubem Wilhelnsen, realizou-se nova licitação e novamente o
resultado foi deserto. Diante disso, no mês de março o comando da prefeitura
reuniu-se com a direção da Funasa para discutir o assunto e traçar nova estratégia,
visando superar o impasse.



Na ocasião, a sugestão foi que a prefeitura encaminhasse projeto para
aprovação da Funasa prevendo a ampliação da meta original dos convênios e
mantivesse a estratégia de ofertar os dois convênios numa única licitação, na
ideia de tornar o empreendimento mais atrativo e fazer com que o convênio de
2012 (de valor maior e execução mais fácil) desse “carona" para o convênio
de 2007 (de valor menor e menos lucrativo para os empreendedores), além de
possibilitar a utilização da totalidade dos recursos já disponíveis nos cofres
da prefeitura, incluindo os respectivos rendimentos bancários.



Ocorre que, logo após essa reunião, a prefeitura estabeleceu parceria
com a Corsan e Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do RS, a fim de
realizar os testes de qualidade da água e vazão dos poços exigidos no projeto.
Nesse momento constatou-se que o poço artesiano perfurado no assentamento São
Virgílio havia sido obstruído, provavelmente por um ato de vandalismo. Com
isso, seria preciso primeiro resolver esse problema para ter condições de licitar
e retomar a execução da obra.



Diante do ocorrido, a prefeitura então buscou parceria com o governo do
estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que deverá perfurar um
novo poço artesiano no São Virgílio nos próximos meses. Sem que esse trabalho
seja feito, não é possível dar continuidade nas obras nos outros dois
assentamentos, pois o convênio estabelece as obras previstas no TC/PAC
0947/2007 como um único objeto e a lei das licitações proíbe o fracionamento de
um objeto no momento da contratação dos serviços.



Desta forma, na última quinta-feira (14), dirigentes e técnicos da
prefeitura reuniram-se novamente com a superintendente e técnicos da Funasa, com
o intuito de avaliar a questão e alinhar informações e encaminhamentos. Na
oportunidade, foi constatado que o melhor caminho é a prefeitura centrar fogo e
finalizar o trabalho já iniciado com o objetivo de viabilizar uma nova
licitação dos serviços previstos no primeiro convênio firmado com a Funasa, o
que irá possibilitar a instalação dos poços artesianos e a entrada em
funcionamento desse sistema de abastecimento de água nos três assentamentos. Já
a ampliação da meta, o processo licitatório e a conclusão das obras relativas
ao segundo convênio de 2012, deverão ficar para um momento posterior, caracterizando
um segundo passo. O fato é que resolvendo os problemas técnico-administrativos
e com a execução das obras relativas à instalação dos poços artesianos, o
sistema já estará em condições de funcionar e a maioria das famílias desses
assentamentos poderá ver a água jorrar em suas torneiras.



A notícia que todos esperam e gostaríamos de dar nesse momento seria da
retomada imediata dessa obra, porém no meio do caminho existe uma série de
obrigações legais, técnicas e administrativas que precisam e vêem sendo cumpridas
pelo governo municipal para poder alcançar tal objetivo e honrar o compromisso de efetivar esse investimento tão importante e aguardado. Investimento público nem sempre é fácil de sair do papel, mas com perseverança,
paciência, soma de esforços e valorização do trabalho de uma equipe de
profissionais e dirigentes do município que já provou que gosta e sabe fazer
obras, as coisas acontecem em benefício da comunidade sem ferir as regras e
princípios da administração pública.