O TRABALHO ASSALARIADO, por José L. Carretero Miramar
Autor: A Batalha | Publicado: 2013-07-17T07:37:00-07:00




 
 
 
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O
TRABALHO ASSALARIADO




José L.
Carretero Miramar*

Tradução: Paulo Marques


Vivemos
tempos de paradoxos: nunca houve tanta riqueza e dinheiro circulando,
mas “temos que apertar o cinto” para sair da crise: há mais de
seis milhões de pessoas sem emprego. O desemprego é percebido como
o maior problema do país e parece que, por enquanto, a resposta dos
sindicatos de concertação passa sobretudo pela renovação do pacto
social. E a dos alternativos pela mobilização e chamados à Greve
Geral...Não existe outra saída, “com a que está caindo”, que
pedir emprego aos empresários? Abrimos o debate.




O
trabalho não é um problema, e é, ademais, necessário, porque a
transformação da natureza pela atividade humana é imprescindível
para a sobrevivência da espécie e dos indivíduos. A este respeito,
o único que mudou é que a enorme produtividade desatada pelo
capitalismo tem entrado  em contradição com os limites ecológicos
e tem configurado um gigantesco mercado de bens de consumo
desnecessários. Quiçá já não faça falta tanto trabalho para
reproduzir a vida humana. Quiçá já tenhamos um excesso de
atividades anti-sociais alimentadas pelo processo de acumulação sem
fim em que consiste o capitalismo. Mas essa não é a questão
principal.




O
problema essencial- o que gera o mesmo processo de acumulação- de
nosso tempo não é o trabalho, mas sim o trabalho
assalariado. A relação
assimétrica que impõe que uma pessoa, sem acesso aos meios de
produção, deva vender sua força de trabalho a outra, proprietária
dos mesmos, em troca de uma retribuição que há de permitir-
trabalho doméstico não pago - reproduzir-se essa mesma força, para
que a roda possa seguir girando no dia seguinte. A diferença entre o
valor do que permite reproduzir a força de trabalho e o valor do que
é produzido se chama mais-valia. E é um produto especificamente
humano
que é apropriado exclusivamente por uma das partes da relação.



Assalariado

Sustentada
essa dinâmica essencial- o trabalho assalariado-, o problema se
configura como uma questão relativa a uma relação de forças em um
momento concreto. É o cenário de um conflito: a luta de classes. As
vitórias parciais de uma ou outra parte permitem aumentar ou
diminuir o grau de exploração, modificar os mecanismos por onde se
expressam a mesma confrontação, desestruturar o adversário. Isso é
o que tem ocorrido com o mundo do trabalho nas últimas décadas: a
emergencia de um profundo processo de desestruturação, segmentação
e debilitamento da classe trabalhadora por parte de um empresariado
cada vez mais triunfante e organizado. 





Subcontratadas,
contratos temporários, deslocalizações, facilitação das
demissões, flexibilidade absoluta em torno das condições
essenciais de trabalho...constituem mecanismos, conscientemente
desenvolvidos, para colocar os trabalhadores se enfrentando  entre
si.

A
chamada descentralização produtiva- o que outros chamam o
pós-fordismo- não é mais que uma brutal mutação que transforma
um mundo do trabalho de operários, com contrato para toda a vida,
com um certo contrapoder sindical e com o salário suficiente para
poder fazer frente aos gastos de uma família patriarcal-modelo
fordista-, em um magma ultra-flexível de posições diferenciadas,
nadando desde os restos do anterior, cada vez mais acossados- o
chamado core business- até as mil e uma formas de precarização
pós-moderna; temporários, sub-contratados, em missão, falsos
autônomos, com jornada parcial, em formação, etc...

Estrutura
essencial


O que
explodiu foi a ideia mesma do direito ao trabalho como elemento de
racionalização da relação salarial, como normativa que legitimava
e, ao tempo, limitava, a exploração inerente a forma capitalista de
trabalhar. Agora estamos frente a uma mistura ultra-flexível entre a
ditadura do Capital no centro de trabalho e mecanismos de
domesticação da força de trabalho, como o desemprego em massa e a
conformação de “zonas cinzas” entre o direito social e outros
ordenamentos legais- falsos autônomos, práticas formativas,
trabalho migrante, etc... Deveríamos trabalhar tanto? Provavelmente
não. Deveríamos garantir uma remuneração básica a quem não
consegue um emprego? Sem dúvida, sim. Mas não esqueçamos que nem a
renda básica nem a repartição do emprego serão possíveis sem
operar seriamente sobre a relação salarial. Sem tentar,
organizadamente, influir sobre ela e, se puder, aboli-la. Como
fazê-lo é uma pergunta complexa que daria para outro artígo. O que
está claro é que a relação salarial é um espaço decisivo para
discutir a estrutura essencial da sociedade.






*José
L. Carretero Miramar. Profesor de Derecho del Trabajo e integrante
del Instituto de Ciencias Económicas
y de la Autogestión (ICEA)