Estudo do IPEA: Aviação regional brasileira começa a crescer
Autor: Paulo de Andrade | Publicado: 2010-06-04T10:42:00-03:00

Estudo do Ipea  aponta o desenvolvimento econômico das cidades médias como gerador de  oportunidades para o setor aéreo no País                                                                                                      O Brasil tem registrado grandes taxas de  crescimento no mercado de transporte aéreo. Em 2009, quando vários  setores sofreram os efeitos da  crise internacional,  o número de  passageiros cresceu a taxas de dois dígitos no segundo semestre.  Trata-se, portanto, de um setor com inúmeras oportunidades em um  horizonte que se estende além dos eventos da Copa do Mundo de 2014 e dos  Jogos Olimpímpicos de 2016. As oportunidades e  os obstáculos para o progresso da infraestrutura aérea  foram  analisados no Comunicado do Ipea nº 54, Panorama e  perspectivas para o transporte aéreo no Brasil no mundo, divulgado  nesta segunda-feira, 31, em Brasília. O estudo faz parte da série Eixos  do Desenvolvimento Brasileiro, do Instituto de Pesquisa Econômica  Aplicada.  O Comunicado sugere,  entre outras políticas para o setor, a abertura do capital da Infraero  que permitiria à empresa captar recursos no mercado e, assim, ter maior  capacidade de investimento. Segundo o estudo, apesar de a Infraero fazer  investimentos, a distribuição de seus recursos não corresponde à  necessidade da demanda. Os recursos dos aeroportos rentáveis que ela  administra são redistribuídos dispersivamente para aeroportos que não  têm autonomia financeira para continuar funcionando.  "Não se pode  vislumbrar soluções baseadas exclusivamente em recursos públicos",  afirma o documento, depois de ressaltar os avanços necessários para  atender ao crescimento da aviação regional, cujas infraestruturas, tanto  aeroportuária quanto aeronáutica, são precárias em cidades que  polarizam economias regionais e estão em pleno desenvolvimento.  Trata-se, de acordo com o estudo, "de gerar um ambiente de estabilidade  institucional, segurança jurídica e estímulo aos investimentos privados,  de forma a ampliar a abrangência de concessões e de viabilizar as  parcerias público-privadas".   ExpansãoComo  um dos aspectos positivos, o Comunicado identifica o  crescimento da aviação regional brasileira, já com métodos mais modernos  de gestão. "Essa consolidação é causa e consequência também do  desenvolvimento econômico das cidades médias e dos centros regionais do  País. Conta ainda com a colaboração das dimensões continentais do Brasil  para sempre se valer da condição de ser um transporte imprescindível",  destaca o documento. "O Ipea levantou  algumas condições para orientar decisões do governo sobre a política  setorial", ponderou o  coordenador de Infraestrutura Econômica do  Instituto, Carlos Campos. "Também existe a possibilidade de passar para o  setor privado investimentos que são mais rentáveis, e a Infraero  continuaria administrando, com ajuda do orçamento fiscal, os demais  aeroportos que não têm alternativa financeira", explicou Campos. Ele  apresentou mais duas alternativas ao setor privado: permitir o ingresso  nos aeroportos públicos fazendo investimentos por meio de concessão ou  de parceria público-privada, ou permitir que invista em novos  aeroportos. O estudo indica  que dez aeroportos - de Natal (RN), Pampulha (MG), Confins (MG), Santos  Dumont (RJ), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Manaus (AM), Brasília  (DF), Congonhas (SP) e Guarulhos (SP) - estão operando no limite e com  uma demanda reprimida que não é atendida. Em todos eles existem pedidos  de pouso e decolagem maiores que a capacidade do aeroporto. Manaus,  segundo Campos, é um caso específico de transporte de cargas. "As  indústrias de televisores tiveram de reprogramar suas estruturas  produtivas devido ao sistema deficitário de transporte de carga aérea",  explicou. Em Natal, onde há problemas de transporte de passageiros, ele  lembrou que está sendo construído um novo aeroporto.   Nova  organizaçãoDe 2003 até hoje, a demanda do setor aéreo tem  crescido significativamente acima do Produto Interno Bruto (PIB). Embora  aponte uma escassez de investimentos em relação ao crescimento da  demanda por serviço aéreo, o estudo do Ipea conclui que  este é um setor que cresce vertiginosamente e que precisa de uma nova  organização institucional, diferente daquela pautada pela realidade do  País e do mundo antes da globalização. Em praticamente  todas as grandes metrópoles dos países desenvolvidos os aeroportos  sofrem de congestionamentos, e hoje existem transportes alternativos.  "No Brasil, nós também já temos isso no que se chama terminal São Paulo,  que engloba Viracopos, Cumbica e Congonhas. Isso necessita de  investimentos, de novas tecnologias de controle do tráfego aéreo, e nós  inevitavelmente vamos caminhar para isso", justificou o consultor e  especialista do Ipea Josef Barat, que participou do  estudo.  Questionado sobre  o risco de colapso no setor, e de ocorrerem problemas sérios durantes  os eventos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, Barat  respondeu que "tomadas as precauções, as medidas no tempo certo, os  problemas podem ser corrigidos em curto e médio prazos". O documento do Ipea  afirma que não se trata mais de discutir os períodos de forte  intervenção estatal com os de ampla liberalização, mas sim de dar ao  mercado e à cadeia produtiva um respaldo de planejamento de longo prazo,  formulação de políticas públicas consistentes, ação reguladora  competente e confiável, bem como segurança jurídica aos atores  envolvidos. Apresentaram o Comunicado,  em Brasília, o diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,  Regulação e Infraestrutura, Marcio Wohlers; o coordenador de  Infraestrutura Econômica, Carlos Campos; o coordenador de  Desenvolvimento Urbano, Bolívar Pêgo; e o assistente de pesquisa do  Programa Nacional de Pós Doutorado (PNPD) Josef Barat.Fonte: IPEA. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/default.jspFoto: ATR 42 da Trip em Londrina.Disponível em: http://www.jetsite.com.br/2008_v35/Galeria.aspx?getBy=0