Instrumentos musicais importados poderão ficar isentos de impostos (calma.. não é bem assim !!!)
Autor: Wandeck | Publicado: 2013-02-03T11:27:00-08:00

Há um bom tempo circula no meio musical o assunto sobre isenção musical para instrumentos musicais. No inicio deste ano saiu uma noticia pela Agencia Senado sobre o assunto, que transcrevo a seguir:

"(07/01/2013 - 13h30 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 07/01/2013 - 19h45
&nbsp;Por Raíssa Abreu )

Os músicos brasileiros poderão se beneficiar de um projeto que está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Na forma do substitutivo do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o PLS 86/2004 deve isentar do Imposto sobre Importação os instrumentos musicais e suas partes e acessórios sem similar nacional.
O projeto também concede a esses produtos isenção da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/Pasep Importação). E ainda da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins Importação).
Para se beneficiar da isenção, orquestras, atividades afins e músicos individuais devem comprovar a atividade profissional. Além disso, os músicos somente poderão se beneficiar da isenção, para uso pessoal, uma vez a cada 36 meses.
O instrumento importado adquirido não poderá ser transferido para uma outra pessoa ou entidade que não satisfaça as condições estipuladas no projeto antes de 36 meses. Caso isso ocorra, o músico beneficiado ficará sujeito ao pagamento do tributo dispensado.
O projeto, originalmente apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), incorporou, durante sua tramitação, emendas que procuraram garantir a proteção à indústria nacional de instrumentos musicais. O texto já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Educação e de Constituição, Justiça e Cidadania, e será votado agora, pela CAE, em caráter terminativo – ou seja, se aprovado, segue direto para a Câmara dos Deputados."
Fonte : Agência Senado

Então, se você está começando a tocar ou é um musico amador, ou toca por puro prazer, hobbie, terapia, pode tirar o sorriso do rosto porque aquela Gibson, Fender, PRS, Ibanez e outras tantas não vão abaixar de preço....

E você que é musico profissional também tire o sorriso porque essa lei irá "isentar do Imposto sobre Importação os instrumentos musicais e suas partes e acessórios sem similar nacional" . &nbsp;Se você toca guitarra, baixo, qualquer coisa que seja fabricada no Brasil, essa isenção não vale. Note no texto que a isenção era para todos os instrumentos, mas "emendas" &nbsp;garantiram &nbsp;"a proteção à indústria nacional de instrumentos musicais". &nbsp;Ou seja, a incompetência nacional sempre protegida por lei...

Fico pensando, por exemplo, na Giannini que fabrica seus instrumentos na China. Como o instrumento é fabricado lá, entendo que aqui não são contratados luthiers, então não há mão de obra brasileira. Ai eu pergunto: que proteção à industria nacional é essa?

Eu entendo o problema do "Custo Brasil", sei que em nosso país quem tem uma empresa legalizada arca com uma carga pesadíssima de impostos, mas não entendo porque os lobbies são sempre em favor do protecionismo e nunca em favor da diminuição de impostos e aumento de produtividade com mão de obra brasileira.

Como citei a Giannini, segue um link para uma entrevista do ano passado com Giorgio Ginannini sobre a dificuldade de produzir instrumentos musicais no Brasil:
"Fabricante de instrumentos com 112 anos de história conta como sobrevive aos importados"