Saúde reforça fiscalização do Aqui tem Farmácia Popular
Autor: Avança Saúde | Publicado: 2011-10-17T12:30:00-07:00


GESTÃO E CONTROLE


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 Ação piloto começou nesta semana em dez drogarias do Distrito Federal e se expandirá para todo o Brasil


 Ministério da Saúde iniciou uma ação de fiscalização das drogarias 
credenciadas ao programa Aqui tem Farmácia Popular. A iniciativa começou
 por dez unidades do Distrito Federal, com a visita de auditores 
Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A experiência no DF
 será a base para montar um calendário de monitoramento permanente das 
20 mil drogarias em todo o país, que terá início em dezembro. A 
estratégia tem como objetivo fortalecer o programa, garantindo maior 
controle e transparência, além de aperfeiçoar o acesso a medicamentos 
gratuitos para diabetes e hipertensão, do programa Saúde não Tem Preço, 
ou 90% de desconto para outros 20 medicamentos. Desde 2008, o Denasus 
realizou 497 auditorias, 1.308 unidades foram desconectadas para ajustes
 e outras 289, descredenciadas (saíram do programa), além de 318 multas 
aplicadas.


 Iniciada em Brasília, a ação segue nos próximos dias, sob a coordenação
 do DENASUS. A idéia é desenhar, na capital do Brasil, a estratégia de 
fiscalização que será aplicada nas demais drogarias do país. “O programa
 tem um significado muito importante para o Ministério da Saúde, pois 
atende a milhões de pessoas”, afirma Adalberto Fulgêncio, diretor do 
departamento.


 “Estamos comprometidos com o combate ao desperdício dos recursos da 
Saúde e ao mesmo tempo atentos para ampliar e melhorar o acesso da 
população aos medicamentos”, enfatiza Fulgêncio. De acordo com o 
diretor, os auditores irão analisar se as farmácias estão de acordo com o
 que determinam as normas e critérios definidos pelo Departamento de 
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF).


 Entre os aspectos que estão sendo avaliados, estão, por exemplo, a 
análise do cupom vinculado, uma espécie de nota fiscal eletrônica. Ela 
funciona como um mecanismo de segurança e deve conter o valor total da 
venda, a quantidade autorizada, a prescrição diária, a data da próxima 
compra, detalhes da descrição de cada medicamento, identificação do 
atendente e o telefone 136, da Ouvidoria do Ministério da Saúde para 
consultas ou denúncias.


 Caso sejam encontradas desconformidades com as regras do programa, o 
Ministério da Saúde poderá determinar a suspensão imediatamente da 
farmácia, que é intimada a prestar esclarecimentos. Se constatada alguma
 irregularidade, o estabelecimento é descredenciado e pode ser aplicada 
multa de até 10% sobre o montante das vendas referentes ao último 
trimestre, a partir da data da notificação para a apresentação da 
defesa.


 O PROGRAMA– A partir de fevereiro deste ano, com o lançamento do Saúde 
Não Tem Preço, medicamentos indicados para diabetes e hipertensão 
passaram ser distribuídos gratuitamente pelas farmácias populares – são 
cinco medicamentos para diabetes, e seis para hipertensão, totalizando 
18 apresentações. A iniciativa do Ministério da Saúde, que começou em 
fevereiro deste ano e oferece gratuitamente 11 medicamentos para 
hipertensão e diabetes, ampliou em 239% o acesso ao tratamento dessas 
doenças nas mais de 20 mil drogarias credenciadas ao programa.&nbsp; O número
 de pacientes atendidos pulou de 853 mil, em janeiro, para 2.888.956, em
 setembro. Foram realizados 306.826 atendimentos de pessoas diabéticas, 
em janeiro, e 892.820, em setembro, o que representou um crescimento de 
191%. Já o número de hipertensos beneficiados foi ampliado em 271%, 
passando de 658.648 para 2.443.044, no mesmo período. 


 O Saúde Não Tem Preço tem estimulado o crescimento geral do programa 
Aqui Tem Farmácia Popular, cujo número de beneficiados teve aumento 183%
 de janeiro a setembro – passou de 1,2 milhões para 3,5 milhões. Além 
dos medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes, o programa 
oferece medicamentos que tratam asma, rinite, osteoporose, colesterol, 
doença de Parkinson e glaucoma. Também são disponibilizados 
anticoncepcionais, e fraldas geriátricas, essas indicadas para pessoas 
com mais 60 anos.


 Para retirar o medicamento, o usuário precisa apresentar apenas CPF, 
documento com foto e receita médica válida. O programa permitiu ao 
Ministério da Saúde expandir os pontos de retirada de determinados 
medicamentos para além dos postos de saúde e dos hospitais credenciados,
 aumentando o acesso da população à assistência farmacêutica.


 


 Por Milton Júnior e Priscila Costa e Silva, da Agência Saúde (61) 3315-6258/3315-3580