Vitória histórica! 80% da Conferência das Pessoas com Deficiência apoiam Escolas Bilíngues para Surdos e 70% reprovam política de inclusão conservadora da Secadi!
Autor: Euder Arrais | Publicado: 2012-12-10T15:17:00-08:00




       7 de dezembro de 2012 ·       por movimentosurdo2012 ·       em Direitos dos surdos, Educação de Surdos, Escola bilíngue, Movimento Surdo, Pessoas com deficiência       
      

As
 primeiras notícias começaram a chegar ainda na quarta-feira à noite. O 
grupo do Eixo de Educação aprovara, por contraste, a proposta de uma 
Política Nacional de Educação Bilíngue para Surdos, com Escolas e 
Classes Bilíngues com Libras como primeira língua e o Português escrito 
como segunda língua, além das classes inclusivas das escolas comuns. No 
grupo, houve apenas 21 votos contra essa proposta; outros mais de 50 nos
 apoiaram.

No dia seguinte, na plenária final a vitória ainda foi maior. 81%
 dos delegados à Conferência apoiaram a proposta 56, que prevê 
especificamente essa Proposta de um Programa Nacional de Escolas e 
Classes Bilíngues com Libras como L1 e Português escrito como L2, além 
de educação bilíngue em classes inclusivas de escolas comuns, com base 
no Art. 22 do Decreto 5.626/2005 e do Art. 24 da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
 Surdos, cegos, pessoas com deficiência física e setores ligados às 
deficiências intelectuais, que não apoiam a política da Secadi/MEC, 
votaram juntos nessa proposta. Alguns setores que lutam pela &nbsp;inclusão 
educacional de outros segmentos da deficiência e que apoiam a política 
da Secadi/MEC também votaram nessa proposta, ampliando o percentual de 
sua aprovação.

Além da proposta 56, também foi aprovada 
por 71% da plenária – com apoio apenas dos setores que não apoiam a 
política da secadi/MEC – a&nbsp;proposta 54, que busca 
garantir: i) o direito das próprias PcD a definirem suas escolas, ii) a 
preservação de escolas específicas para aquelas e aqueles com 
deficiência intelectual que não sintam suas &nbsp;necessidades educacionais 
especiais atendidas pelas escolas comuns e, também, iii) para os Surdos,
 Escolas e Classes Bilíngues com Libras como primeira língua e Português
 escrito como segunda língua.

No final da manhã de ontem 
(quinta-feira), as primeiras notícias começaram a chegar. Harry Prates 
(delegado surdo da Bahia), Mariana Hora (de Pernambuco), Irene Stock (do
 Paraná), Roger Prestes (do Rio Grande do Sul) e Indira Stedile (de 
Rondônia) mandavam pequenas informações pelo facebook, pelo twitter ou 
por torpedos telefônicos, que eram compartilhados e repassados pelo país
 todo, nos grupos e de amigo a amigo. Estávamos todos com muita 
expectativa, muita ansiedade, mas também com muita confiança. Finalmente
 veio a confirmação: Escolas bilíngues para Surdos aprovadas pela 3ª 
Conferência Nacional pelos Direitos das Pessoas com Deficiência! Na 
Plenária, muitos gritos e exclamações de alegria, em Português e em 
Libras. Todos os segmentos das deficiências comemoraram, fazendo ecoar 
um grito represado há anos.

À noite, quase no final da Conferência, 
alguns setores ainda tentaram aprovar uma moção de apoio à proposta 
original do MEC para a Meta 4, que prevê apenas as escolas comuns como 
forma de inclusão educacional dos alunos com deficiência. É importante 
lembrar que essa proposta original do MEC foi apoiada pela maioria dos 
delegados à etapa nacional da Conae 2010, na qual as próprias pessoas 
com deficiência eram minoria. Os surdos, por exemplo, eram apenas 6 
(seis). Contudo, uma imensa maioria de ouvintes achou-se no direito de 
definir, contra os surdos e as restantes PcD, qual seria a educação 
destes. Por isso, a maioria da 3ª Conferência Nacional pelos Direitos 
das Pessoas com Deficiência rechaçou essa proposta que legitimava a 
decisão da Conae 2010.

O significado das resoluções dessa 3ª 
Conferência Nacional é profundo. A grande maioria das PcD, suas 
entidades, seus movimentos, rejeitam fortemente a forma como o MEC está 
conduzindo a política de inclusão. Segundo os termos da IDA (International Disability Alliance / Aliança Internacional das Pessoas com deficiência),
 uma concepção conservadora da inclusão educacional é aquela que 
prioriza o fechamento das escolas específicas ao invés de buscar a 
transformação das escolas ditas “regulares”. A grande maioria dos delegados à 3ª Conferência repudiou a política de inclusão conservadora da Secadi/MEC. Nossa luta agora é para garantir que essa vitória também aconteça no Plano Nacional de Educação (PNE).

Abaixo, vejam dois vídeos. O primeiro 
vídeo mostra as defesas emocionadas que o companheiro Cacau Mourão 
(Professor Surdo do Rio Grande do Sul) e Mariana horta (Assistente 
Social Surda de Pernambuco) fizeram &nbsp;em plenário da proposta 56 do 
Programa Nacional de Educação Bilíngue para os Surdos . Cacau foi um do 
delegados surdos à etapa nacional da Conae 2010. O segundo é uma pequena
 entrevista com o companheiro Tibiriça (também do RS) sobre a aprovação 
dessa proposta pela plenária da Conferência.

http://bilinguesparasurdosja.com/2012/12/07/vitoria-historica-80-da-conferencia-das-pessoas-com-deficiencia-apoiam-escolas-bilingues-para-surdos-e-reprovam-politica-de-inclusao-conservadora-da-secadi/