MORO SEM SAÍDA: Ex-chefe da CGU inocenta Lula e dispara para juiz, ‘Ele afastou 5.000 servidores por corrupção’


Autor: Elias do PT | Publicado: 2017-05-27T18:13:00-03:00

O combate &#224; corrup&#231;&#227;o e a atua&#231;&#227;o independente dos &#243;rg&#227;os de controle interno e externo do poder Executivo tiveram um crescimento in&#233;dito durante o governo de Luiz In&#225;cio Lula da SIlva (2003-2010). Foi isso que disse o jurista Jorge Hage Sobrinho, que chefiou a Controladoria Geral da Uni&#227;o (CGU) de 2006 a 2015. Hage testemunhou na manh&#227; desta ter&#231;a-feira (7) em processo que corre na 13&#170; Vara Federal de Curitiba, em que o ex-presidente Lula &#233; um dos acusados pelos procuradores da Opera&#231;&#227;o Lava Jato.O ex-chefe da CGU disse que, gra&#231;as ao fortalecimento do &#243;rg&#227;o que comandava, foi poss&#237;vel realizar um trabalho de fiscaliza&#231;&#227;o que acabou por levar ao afastamento de 5.000 funcion&#225;rios da administra&#231;&#227;o p&#250;blica que praticaram atos il&#237;citos, al&#233;m da aplica&#231;&#227;o de outras san&#231;&#245;es administrativas a servidores que cometeram irregularidades menores.
&#8220;O que n&#243;s t&#237;nhamos de combate &#224; corrup&#231;&#227;o antes de 2003?&#8221;, indagou Hage, ressaltando que, muito embora a Constitui&#231;&#227;o Federal de 1988 tenha criado as bases para um plano formal de combate &#224; corrup&#231;&#227;o, foi s&#243; a partir do governo Lula que efetivamente implantou-se um esfor&#231;o sistem&#225;tico e organizado para coloc&#225;-lo em pr&#225;tica.
Como exemplos, ele citou a autonomia pr&#225;tica da qual passou gozar o Minist&#233;rio P&#250;blico, o ganho de estrutura da Pol&#237;cia Federal e sua maior capacita&#231;&#227;o, com a cria&#231;&#227;o da ENCCLA (Estrat&#233;gia de Combate &#224; Corrup&#231;&#227;o e &#224; Lavagem de Dinheiro).
Al&#233;m disso, elencou a testemunha, foram criadas corregedorias setoriais que d&#227;o conta dos processos administrativos e de investiga&#231;&#245;es de conv&#234;nios com munic&#237;pios via sorteio, onde a CGU trabalhou junto com o Minist&#233;rio P&#250;blico. Segundo Hage, os m&#233;ritos e inova&#231;&#245;es dos avan&#231;os no combate &#224; corrup&#231;&#227;o foram reconhecidos internacionalmente por institui&#231;&#245;es como a Organiza&#231;&#227;o para a Coopera&#231;&#227;o e Desenvolvimento Econ&#243;mico (OCDE) e mesmo o governo dos Estados Unidos, que convidou o Brasil a participar junto com eles de iniciativa de governo aberto. &#8220;Um trabalho renovador e inovador reconhecido internacionalmente&#8221;, resumiu o ex-chefe da CGU.
&#8220;Nunca, em momento algum, houve qualquer tipo de interfer&#234;ncia de Lula na CGU. Tivesse havido, eu eu n&#227;o teria seguido. Nunca houve nenhuma tentativa de interferir nesse trabalho. Ele referendava nossas propostas (de combate &#224; corrup&#231;&#227;o) e enviava ao Congresso. Projetos contra o enriquecimento il&#237;cito, aumento das penas por corrup&#231;&#227;o e contra a corrup&#231;&#227;o empresarial foram enviados por ele ao Congresso Nacional em 2010, al&#233;m da assinatura dos decretos que n&#227;o dependiam do Congresso. Eram iniciativas propostas por n&#243;s (CGU) e aceitas pelo presidente Lula&#8221;, contou o jurista.
&#8220;Lula deu total, absoluta e plena liberdade ao combate &#224; corrup&#231;&#227;o. E, pelo que sabemos pela conviv&#234;ncia, tamb&#233;m &#224; Pol&#237;cia Federal, e mesmo o Minist&#233;rio P&#250;blico, que &#233; aut&#244;nomo, essa autonomia se tornou muito mais efetiva quando Lula passou a escolher os procuradores eleitos pelos seus pares. Muito diferente do sistema anterior onde o procurador era escolhido diretamente e foi reconduzido quatro vezes seguidas&#8221;, concluiu Hage.