Live and let Download ou the one that we support the crime
Autor: Otavio Oliveira | Publicado: 2008-08-25T10:52:00-03:00

Podem até chamar a chantagem de ato imoral ou criminoso classificado por lei, cara Lady Murphy. Mas não se pode negar o poder que ela tem de proporcionar prazerosos momentos a pessoas inocentes e santas: nós. Usando meus vastos conhecimentos (ironia mode: on)* sobre internet e cibercultura, acho até que dá pra ensaiar uma nova crítica (leia a primeira aqui) ao projeto de lei sob uma perspectiva um pouco diferente...É proposta de lei de um lado, abaixo-assinado do outro, e no final nós, meros baixadores de músicas e usuários do e-mule com playlists exóticas que vão de Caetano a Miley Cyrus ficamos bem no meio do fogo cruzado de peixes grandes. Peixes grandes porque eu particularmente não acredito que a atitude do digníssimo senhor senador Eduardo Azeredo (famoooso mensalão) seja apenas uma medida em prol da moral e dos bons costumes nos nossos HDs e em suas extensões diretas - nossas mentes.  Nós, brasileiros maiores de 16 anos e usuários de internet, somos 59 milhões. 48% de nós navegamos em locais públicos, segundo uma pesquisa da DataFolha publicada aqui. 80% dos acessos já são feitos através de banda larga. Ficamos 22 horas por semana online, mais do que qualquer outro país do mundo. Somos mais de 70% de usuários no orkut (entre perfis oficiais e fakes), não vivemos sem msn, acreditamos piamente (mesmo fingindo que não) na wikipédia, temos blogs, lemos notícias no G1, usamos o Google até pra fazer contas. Não encontrei um dado oficial sobre isso, mas acho que a média de sites por dia que o usuário acessa deve ser grande. Ou seja: internet é um fato social.  De acordo com a nova lei, os provedores serão responsáveis por coletar e autenticar os dados pessoais (incluindo número da carteira de identidade) de cada usuário e gerar certificados para garantir o acesso "limpo". O empecilho, de acordo com o analista de sistemas Adão Braga, é que pode levar meses até que esse processo todo termine. Dizem que o servidor vai precisar até das cópias autenticadas dos documentos dos internautas.Não é a primeira vez que a liga do bem tenta combater o crime na internet. Em 2006 houve uma caça às bruxas parecida, quando a Associação Brasileira dos Produtores de Discos processou cerca de 20 usuários e ameaçou inclusive penalizar pais de menores que baixavam músicas sem pagar os devidos direitos autorais. Não tive oportunidade ainda de ler os autos dos processos e provavelmente não entenderia, não sei detalhes e posso estar fazendo uma análise por demais superficial, mas a compra ou obtenção gratuita de uma única cópia, para uso próprio, sem intuito de lucro, do material com direitos autorais não constitui crime. A Lei 10.695, de 01/07/2003, deu nova redação ao artigo 184, §4º, do Código Penal, com esta ressalva. (ah, claro, esse dado eu achei na wikipédia, mas é comprovado por fontes).O foco da lei são os criminosos de internet. A CPI da pedofilia tá aí pra comprovar que muito suor tem escorrido no esforço de diminuir atos criminosos de mentes doentes. Sobre isso ninguém discorda. Mas é no mínimo hipócrita dizer que pirataria é crime com aquele dvd do "Tropa de Elite" na sua estante. Tá, eu sei que é um pouco mais complexo do que isso, que a gente só compra por que tem quem venda (mas eles só vendem porque tem quem compre). Enfim, o foco são os criminosos e não quem baixa o último single da Madonna pra aprender a cantar a música antes de ir ao show. o problema é que esse fã da cantora também acaba entrando na mesma categoria de criminoso, pelo menos de acordo com esse/essa blogueiro/a. Não sr. ou sra. Diferente do que você disse, baixar as 7 melhores da Pan não é crime.Além do mais, criminoso é esperto. Não sei direito em que a lei pode mudar isso mas Sevidor Proxy. anônimo e anonymizers ainda estão aí. Existem inúmeros meios feitos especialmente para países ou territórios que vivem sob ditadura que garantem a livre navegação para os usuários. Hackear essas conexões não deve ser tão difícil assim. Afinal, não é contra a ditadura da informação que todos nós lutamos?Não, a internet não é a grande vilã do século 21. O que estraga ela são os usuários. O projeto "Cidades Digitais" do Ministério das Comunicações está levando a internet wireless para mais de 20 cidades pequenas só esse ano. Além do mais, cidades como BH já têm uma grande porcentagem de sua área coberta pela rede sem fio (mesmo que o sinal seja fraco em alguns lugares, enfim, coisas que serão corrigidas pelos famosos engenheiros). E tem tanto bandido solto por aí. Vamos continuar baixando nossos filmes e músicas! Vamos continuar criando fakes e entrando anonimamente em chats como surfista_bombado_86! Vamos continuar tirando xerox de livros e textos teóricos nas faculdades! E viva o crime organizado.*Apropriação indevida e imoral do estilo literário desse blogueiro.