Autor: Geraldo Oliveira | Publicado: 2011-07-21T07:26:00-07:00

Já pensou em comprar um imóvel em Miami? Saiba o que é preciso para realizar o sonho        
 15 de julho de 2011  • 14h20 Por: Diego Lazzaris Borges    
        SÃO PAULO – Comprar um imóvel no exterior é o sonho de muitos brasileiros de classe média alta. E Miami, nos Estados Unidos, é uma das cidades  mais procuradas, por conta do preços – os imóveis ficaram até 50% mais  baratos desde 2008 – e da   desvalorização do dólar ante o real.
Se você já pensou na possibilidade de adquirir uma casa ou apartamento no famoso destino do sul da Flórida, é importante ficar atento aos procedimentos legais que envolvem a transação.
O  advogado Luís Rodolfo Cruz e Creuz, sócio da Creuz e Vilarreal  Advogados Associados,  lembra que para comprar um imóvel nos Estados  Unidos não é necessário ter o visto permanente (green card) de  residência no país. “Não é preciso nem visto temporário, qualquer um  pode comprar”, afirma.
Para financiar, é  preciso ter um  cadastro em banco norteamericano. “Usualmente as imobiliárias cuidam  disso, considerando que não é pratica comprar imóveis sem a intervenção  de um corretor”, afirma Cruz e Creuz.
De  acordo com ele, o mais comum é que seja exigida uma entrada de cerca de  um terço do valor do imóvel. “Em relação ao financiamento de casas  (single family homes), a prática é que se financiam com 30% ou 40 % de  entrada, dependendo do cliente”, explica.
Segundo o corretor  Jeremias Rodrigues, diretor da corretora de imóveis de alto padrão que  leva o seu nome, a  facilidade de financiamento é um  dos maiores  atrativos do mercado imobiliário norteamericano. “As taxas variam entre  4,5% e 5,5% ao ano”, afirma.

Impostos

Em  relação à tributação, o outro sócio da Creuz e Vilarreal,  Gabriel H. F.  Vilarreal aponta que, em primeiro lugar, é preciso ter origem lícita e  comprovada do dinheiro para a aquisição do imóvel. “Havendo origem, os  valores relacionados à aquisição imobiliária já terão sido previamente  declarados e tributados para fins de Imposto sobre a Renda”, explica.
Segundo  ele,  o contribuinte será tributado pelo IOF à alíquota de 0,38% sobre o  valor remetido ao exterior. “No entanto, não haverá nova tributação em  território americano”, aponta.
Após a aquisição, o contribuinte  deverá adequar sua declaração na parte de "Bens e Direitos" e abater o  valor da compra no campo declarado no ano anterior.  “Se o valor  utilizado na compra tiver sido auferido dentro do ano calendário, não  terá lançamento na declaração do ano anterior, porém estará justificado  nas informações fiscais relacionadas aos rendimentos auferidos naquele  ano pelo contribuinte”, explica Vilarreal.
O advogado ressalta que  também deverá ser inserido um novo campo para declarar o bem e seu  respectivo valor em reais. Para isto, o contribuinte deve declarar o  imóvel pelo valor remetido ao exterior, se a origem dos recursos estiver  em território nacional.
“Se, por outro lado, os recursos  estiverem no exterior, estes deverão ser convertidos para dólares  americanos pela cotação da data da aquisição e, posteriormente,  convertido em reais pela cotação do mesmo dia”, afirma o advogado.

Tributação em território norteamericano

Em  relação à tributação norteamericana, o advogado ressalta que ela é  definida de acordo com a legislação da jurisdição onde imóvel está  localizado.
Para que não haja problemas com  questões jurídicas e  tributárias, o corretor Jeremias Rodrigues aconselha que o comprador  busque assessoria jurídica antes de adquirir um imóvel nos Estados  Unidos. “O país tem leis tributárias bastante específicas, como a lei de  herança. Existe a possibilidade de abrir uma empresa offshore (fora do  país) nos Estados Unidos para evitar este tipo de tributação”, afirma  Rodrigues.
De acordo com Vilarreal,  a utilização de empresas  offshore é uma ferramenta muito comum para prevenir a tributação sobre  heranças, que nos EUA pode atingir patamares superiores a 50% do valor  do patrimônio transferido por sucessão.
O advogado explica que, se  a titularidade dos imóveis estiver alocada na empresa offshore, é  possível eliminar a tributação sobre a herança, já que a empresa não  será afetada pelo falecimento de um ou mais de seus sócios. Entretanto,  ele ressalta que é  imprescindível que os titulares elaborem um  planejamento sucessório para se precaverem de riscos e possibilitarem a  tranquila assunção da empresa após o falecimento do titular original.
“Tomadas  as devidas cautelas jurídicas e operacionais, a opção pela constituição  de uma&nbsp;empresa offshore implica em vantagens relevantes na gestão e  manutenção do patrimônio”, conclui Vilarreal.