Alíquotas da Panifação MG
Autor: Rogério Neber | Publicado: 2009-06-12T11:53:00-07:00

Esta relação não consta de todos os produtos, estamos atualizando-a.ALIQUOTAS PARA O SETOR DA PANIFICAÇÃO!!!! Relação de aliquotas resumida para o setor da panificação.ALÍQUOTAS DO ICMS DOS PRINCIPAIS PRODUTOS COMERCIALIZADOS, PARA CADASTRAR NO E.C.F. (EMISSOR DE CUPOM FISCAL).7% -Pães em geral, feitos a base predominante de farinha de trigo, água, fermento e sal ou açúcar; pão de queijo; torrada de pão; farinha de trigo; farinha de pão; misturas pré-preparadas de farinha de trigo; fécula de mandioca; queijos tipo minas, mussarela, parmesão, prato, provolone e ricota; macarrão, talharim e espaguete não cozidos e não recheados; arroz; feijão; farinha de milho; fubá de milho; carnes de aves, de peixes, de gado bovino, bufalino, caprino, ovino ou suíno, em estado natural, resfriadas ou congeladas; carnes bovina, bufalina, caprina, ovina ou suína, salgada ou seca, (não inclui peixes salgados – Exemplo: Bacalhau); café torrado em grão ou moído; rapadura; manteiga; sal; açúcar; ovo industrializado; mel; própolis; geléia real; (estes últimos 4 produtos eram anteriormente tributados a 12%).___________________________________________________________________8,4% - Salgados; petiscos; tira-gosto; pastéis; coxinha; Kibe; empadas; sanduíches; etc, que sejam consumidos no local. (alíquota aplicável apenas pelas padarias que exploram lanchonete, e portanto, tornam-se similares a bares e restaurantes).___________________________________________________________________12% - Alho em estado natural; Lingüiça, mortadela e salsicha (exceto em lata); sardinha em lata; leite de soja; biscoito maizena; biscoito polvilho; biscoito tipo água e sal; outros biscoitos não recheados.___________________________________________________________________18% - Bolos em geral; biscoitos diversos recheados; broas de fubá; folhados, croissant, salgados, petiscos, sanduíches e refeições (para as padarias que não exploram lanchonete); água de coco (em caixa); gelo; vitaminas; cafezinho; café c/ leite; leite em pó; aguardente de cana; pizzas em geral; presunto; margarina; requeijão; empanados; lasanha; steak; hamburguer; queijos especiais não citados acima como 7%; carvão; álcool; miudezas em geral, etc.___________________________________________________________________MERCADORIAS ISENTAS DE ICMS:Ovos; leite pasteurizados tipo A, B, C e longa vida (exceto leite em pó);HORTIFRUTIGRANJEIROS - verduras; legumes e frutas em estado natural, inclusive maçã e pêra, (exceto nozes, amêndoa, avelã e castanha); ameixas nacional; uvas; coco verde; jornais e revistas, etc. ___________________________________________________________________MERCADORIAS COM ICMS PAGO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DIVERSOS:Óleo de soja refinado e óleos comestíveis, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros; doce de leite;condimentos e temperos, adoçantes, chocolates , creme de leite, leite fermentado (Yakult), leite condensado, iogurte (qualquer bebida láctea, aromatizada de frutas, ou chocolate), pipoca de microondas, azeite de oliva e outros óleos obtidos da azeitona; cervejas em geral; sucos (em lata ou em caixa); refrescos; refrescos em pó; refrigerantes em geral; água mineral ou potável envasada; água tônica;bebidas hidroeletroliticas, isotônicas e energéticas; whiskys em geral; vinhos em geral; vodkas; conhaques; licores; demais bebidas alcóolicas (exceto aguardente de cana); sorvetes e picolés; cigarros em geral; discos fonográficos e fitas; aparelhos de barbear; cartão telefônico; isqueiros de bolso; filmes fotográficos; slides; lâmpadas elétricas e eletrônicas; reatores; starter; pilhas e baterias; rodo; medicamentos em geral; ração para animais domésticos, tipo pet; alicates; chaves; facas de laminas fixas ou móveis; canivetes;tesouras e suas laminas; lanternas portáteis de pilhas; colas e outros adesivos preparados; silicone; veda-rosca; fita plástica adesiva; lixas; palha de aço; esponjas; esfregões e luvas; tachas; pregos; percevejos; parafusos; cadeados de metais comum; óleos lubrificantes; fios e cabos; bomboniere (gomas de mascar; caramelos;confeitos;pastilhas e produtos semelhantes) pudins,;cremes;gelatina;fósforo; CHÁS, BARRA DE CEREAIS, CEREAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CONSERVAS, TEMPEROS, SUCOS, VINAGRE, ETC, COMO SEJAM:Chá mesmo aromatizado; mate- Produtos á base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação- Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos- Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético – Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou ácido acético – Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados.- Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados. – Geléias e “marmeladas” – Sucos de frutas ( incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentadas, sem adição de álcool com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes – molho de soja em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg- “Ketchup” e outros molhos de tomate, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg- Maionese, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg- Condimentos e temperos, compostos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg- Outros condimentos e temperos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg- Preparações para caldos e sopas, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg- Caldos e sopas preparados, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg - Preparações alimentícias compostas homogeneizadas- Preparados em pó para isotônicos e refrescos- Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares.CANUDOS, COPOS E TALHERES DESCARTÁVEIS, FILTROS DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ COMO SEJAM:Canudos descartáveis para sorver líquidos - Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, descartáveis, de plástico, acrílico, isopor, papel ou cartão- Filtros descartáveis para coar café ou chá.POMADAS, CREMES PARA CALÇADOS E PREPARAÇÕES PARA DAR BRILHO COMO SEJAM:Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira – Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, e produtos semelhantes, excetos preparações para dar brilho a metais.OUTRAS BEBIDAS, COMO SEJAM:Preparação dos tipos utilizados para elaboração de bebidas – Bebida não alcoólica, não gaseificada, não fermentada pronta para consumo, adicionada de açúcar, ou de outros edulcorantes ou aromatizantes- Outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas.ARTEFATOS DE USO DOMESTICO, COMO SEJAM:Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha- Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana- Louças e outros artigos de uso doméstico, de cerâmica, exceto de porcelana. – Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha – Artefatos de uso domésticos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço- Artefatos de uso doméstico, e suas partes de cobre – Artefatos de uso domésticos, e suas partes de alumínio – Facas de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas - Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou manteiga, pinças para açúcar e artefatos semelhantes – Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampola de vidro).Estamos também comunicando que para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, foi restabelecida a recomposição da alíquota do ICMS nas compras fora do Estado, com vigência a partir de 1º/01/2008, ou seja, voltou a se exigir o pagamento da diferença de alíquota do ICMS nas compras realizadas fora do Estado.Artigos de papelaria, como sejam:Canetas e suas cargas; lápis; lapiseira; borrachas de apagar; corretivos; tintas guache; colas escolares; maletas e pastas para documentos e de estudante; pranchetas; cadernos; cadernetas e blocos escolares;refil e bloco para fichários; barbantes de algodão; apontadores de lápis e semelhantes; instrumentos de desenhos ou de cálculo; pinceis; lapiseiras; porta-lápis e semelhantes; massa ou pasta para modelar; espiral para encadernação; papel celofane; capas para caderno; papel seda; quadro branco, verde e cortiça; cartolinas; papel impermeável, crepom e fantasia; estêncil; álbuns para desenhar; papel camurça e laminado; apagadores; gizes e lousas, quadros; papel cortado tipo A4, ofício e carta; etc.Materiais para limpeza doméstica, como sejam:Preparações para perfumar ou desodorizar ambientes; sabões; preparações para lavagem; ceras; pastas; inseticidas, raticidas; desinfetantes; esponjas para limpeza doméstica e banho; luvas de borracha, látex; esfregões e flanelas, água sanitária, alvejante e acidulante.Produtos de toucador e beleza, como sejam:Henna, vaselina; amoníaco; água oxigenada; acetona; óleos essenciais; produtos para maquilagem; óleos essências; xampus; laquês; alisantes; pós compacto; perfumes e água de colônia; preparações anti-solares; bronzeadores; sabonetes; depilatórios; condicionadores; preparações para higiene bucal; pasta dental; creme para barbear; desodorantes; papel higiênico; lenços e toalha de mão; guardanapos de papel; absorventes; fraldas, sutiã descartável; pinças; escovas de dentes; algodão; cotonetes; chupetas; espátulas; limas para unhas; escovas; pinceis para barba e cabelos; pentes; grampos; bobs; etc.Fonte:Decretos 44636, 44648 e 44650/07.