Acampamento terra livre 2010
Autor: jaque | Publicado: 2010-08-20T12:01:00-07:00

 Chega ao fim o 7º Acampamento Terra Livre                                                          Evento aconteceu em Campo Grande  (MS) e reuniu lideranças indígenas de diversas regiões do país para  discutir questões relacionadas a garantia de direitos, como saúde  educação e demarcação de territórios tradicionais   Terminou hoje (19) a sétima edição do Acampamento Terra Livre em Campo Grande  (MS). Foram quatro dias de reunião, desabafos, reivindicações e  reencontros de parentes. Uma oportunidade de colocar os problemas  vividos para debate e buscar soluções. Nos momentos de denúncia, os  indígenas reforçaram a importância da demarcação das terras para a  preservação da cultura, da vida em comunidade e da auto-sustentação. O  encerramento do evento aconteceu com uma caminhada de 2 quilômetros pelas ruas de Campo Grande, que teve início às 15h.   No  primeiro dia do ALT – 16 de agosto, com a coletiva de imprensa, as  lideranças colocaram para os veículos de comunicação presentes os  anseios dos povos indígenas do Brasil e dentre eles, o principal, que é a  conquista da sua terra tradicional. Os coordenadores do encontro  reafirmaram que esta é uma necessidade de todo o país e que a  Constituição Federal não é respeitada quando se fala em direitos  indígenas.   Anastácio  Peralta, como representante do povo Guarani Kaiowá, exemplificou o  enorme preconceito existente no estado do Mato Grosso do Sul. "Aqui, um  boi vale mais do que uma criança! Este estado precisa ser reeducado!".  Ao ser questionado sobre as principais necessidades dos indígenas  tratadas no acampamento, ele enumerou terra, educação e saúde.   Acesse o documento final do ATL 2010   Confinamentos no MS   Durante  o segundo dia, o procurador do Ministério Público Federal do MS, Marco  Antônio Delfino, relatou um pouco do histórico dos povos indígenas no  estado, além de apresentar dados atuais e assustadores de confinamento,  discriminação e violência contra os Guarani Kaiowá, os Terena, os Guató e  os Guarani Ñandewa, entre outros.   Segundo  o procurador, 68 mil indígenas vivem em 0,5 % do território do MS e o  embate pela terra tem sempre o agronegócio como ator principal. São  várias comunidades no estado que vivem em beira de estradas e em terras  diminutas, sem oportunidade de auto-sustentação, de disseminação da  cultura tradicional. De acordo com o procurador, as terras indígenas  muito pequenas ocasionam uma grande desorganização social. "A violência  fica muito grande, surge a criminalização interna, a saída dos jovens  para a cidade sem perspectiva de vida", afirmou.   O  cenário de violência é pesado. Marco Antônio informou que são 140  homicídios para 100 mil habitantes na terra indígena de Dourados. Um  número extremamente alto, que chega a ser maior que os índices de  estados em guerra civil, como o Iraque.   Acesse o documento final do ATL 2010   Descaso   Farid,  uma liderança da comunidade Laranjeira Ñanderu, informou com tristeza a  situação de seu povo que está a cerca de um ano e meio na beira da BR  que liga Campo Grande a Dourados. "Muitos bebês morreram, muita gente  passou mal porque não tem água, alimentos...estamos morrendo ali!".   A  falta de demarcação de terras foi o principal assunto debatido. Eliseu  Guarani falou da importância da demarcação de terras para a diminuição  da violência contra os povos indígenas no MS. "Sofremos muita violência,  matam nossas lideranças, mas o único jeito de acabar com isso é indo  para nossa terra. E nós não vamos parar de lutar. Vamos retomar a nossa  terra sim!".   Já  Elvisclei Polidoro, Terena da Comunidade Cachoeirinha, fez várias  denúncias sérias em relação à Funai e ao governo do estado. "A Funai  aqui age de acordo com a política do estado. A Funai é antiindígena e o  coordenador já chegou a fazer denúncia na Polícia Federal contra os  indígenas que fazem retomadas e lutam por suas terras!", afirmou.   Violência sistemática   Em documento,  que será enviada aos candidatos à Presidência da República e a  organismos nacionais de internacionais que trabalham em prol da garantia  dos direitos humanos, os participantes do ATL citam um slogan que tem  sido amplamente divulgado no estado: “produção sim, demarcação não”.   Isso confirma, mais uma vez, o que a doutora em Educação Iara Tatiana  Bonin, carateriza como racismo institucional. “A violência sistemática  registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura  um tipo de racismo institucional, materalizado com ações de grupos  civis e omissões do poder público”.   Os  casos de violações de direitos entre as populações indígenas do MS  demonstram a opção feita pelo governo federal ao tratar as questões  intimamente ligadas a esses povos, como a demarcação dos territórios  tradicionais, atitude que tem ignorado ou até facilitado as investidas  de grandes latinfundiários e até da própria população local contra esses  povos.   De acordo com o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2009, somente no ano passado 33 indígenas foram assassinados em Mato Grosso  do Sul, o que representa 54% do total de 60 casos apresentados pela  publicação, que é organizada pelo Conselho Indigenista Missionário  (Cimi).   De  acordo com o coordenador do Cimi Regional MS, Egon Heck, a opção  política do Estado tem sido de omissão. “O estado apresenta o maior  número de ocorrências desde 2003 e nada tem sido feito para transformar  essa realidade. O que prospera na região são as usinas de etanol que  incidem sobre as terras indígenas, tanto as já demarcadas quanto as que  aguardam a identificação”.   Para o Cimi, há lentidão e omissão do governo federal em identificar, demarcar e homologar as terras indígenas. Somente em Mato Grosso  do Sul, há cerca de 20 áreas em processo de regularização, que deveria  ter sido concluído há mais de um ano, conforme Termo de Ajustamento de  Conduta (TAC) assinado pelo Funai.   Seis  grupos de trabalho foram escalados pela Fundação para fazer a  identificação das terras indígenas nas bacias dos rios que cortam o  estado, mas a atividade é impedida por meio de recursos judiciais dos  fazendeiros que disputam a área. “Essa é a última estratégia para  inviabilizar a identificação”, aponta Egon Heck.   Documento final   Na manhã de hoje foi aprovado um documento,  onde os participantes reafirmam solidariedade aos povos do MS. “Unidos  pela mesma história, os mesmos problemas, as mesmas ameaças, os mesmos  desafios, a mesma esperança e a mesma vontade de lutar por nossos  direitos, viemos das distintas regiões do país para nos solidarizar com  os povos indígenas deste estado, que de forma incansável lutam, resistem  e persistem na defesa de seus mais sagrados direitos, principalmente, à  vida e à mãe terra”.   O documento final apresenta  as principais reivindicações dos diferentes povos do país em relação à  saúde, educação, direito á terra e grandes empreendimentos. Entre os  pontos principais estão: situação de abandono e miséria vivida pela  maioria dos povos como no Mato Grosso do Sul, discriminação em relação  aos povos indígenas, criminalização de lideranças e assassinatos dos que  lutam pela terra.   De acordo com o texto,  o crescimento econômico almejado pelo governo não condiz com a situação  em que vive a maioria dos povos no Brasil. “Em regiões como Mato Grosso  do Sul, as comunidades Guarani Kaiowá vivem confinadas em territórios  diminutos ou acampadas na beira de rodovias, aguardando a demarcação de  suas terras, invadidas ou submetidas sob pressão do latifúndio e do  agronegócio, da pecuária e das grandes plantações de cana de açúcar e de  eucalipto, sob olhar omisso, a cumplicidade ou a morosidade dos órgãos  públicos”.   Entre as reinvidicações em relação à demarcação de terras estão:  criação de um Grupo de Trabalho (GT) para acelerar o processo de  identificação e demarcação de terras indígenas; garantia de segurança  nas terras indígenas, na posse e permanência dos indígenas no território  ocupado; articulação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para  entrada de agravo de instrumento para garantia de posse dos indígenas  nas áreas ocupadas, entre outras.   Outras reivindicações   Os participantes ainda pedem que o atendimento à saúde indígena  seja estendido a toda a população independentemente do local em que  moram (terras demarcadas, aldeias urbanas ou acampamentos), bem como que  durante esse atendimento sejam respeitados os conhecimentos e a  medicina tradicional dos pajés e parteiras, além do uso de plantas  medicinais durante o tratamento.   Quando se voltaram ao tema educação,  eles reivindicaram que o acesso à educação de qualidade aconteça nas  próprias comunidades ou em áreas próximas as mesmas e de forma  permanente e diferenciada, atendendo as necessidades de cada povo, com  condições apropriadas de infra-estrutura, recursos humanos, equipamentos  e materiais.    “Que  seja implementada a escola indígena em todas as aldeias, com proejto  político-pedagógico próprio, calendário e currículo diferenciado,  conforme a tradição e a cultura dos nossos povos e de acordo coma  Resolução nº 3, do Conselho Nacional de Educação (CNE), assegurando  apoio operacional técnico, financeiro e político”.   No documento,  ainda tratam das questões e discussões que envolvem o Decreto  7.056/2009, que estrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai) e sobre  os grandes empreendimentos previstos pelo Programa de Aceleração do  Crescimento (PAC) do governo federal. Eles cobram respeito às leis  brasileiras e internacionais que tratam dos direitos dos povos  indígenas, como a Constituição Federal, a Declaração Universal dos  Direitos Humanos e a Convenção 169 da Organização Internacional do  Trabalho (OIT).   Acesse o documento final do ATL 2010