Expresso Brasileiro e Turb são as empresas vencedoras do processo de licitação do transporte público de Petrópolis
Autor: Fabiano Lara | Publicado: 2012-04-18T09:17:00-03:00

As empresas Expresso Brasileiro (BA) e Turb Transportes Urbanos (SP)  foram às vencedoras do processo de licitação do transporte público em  Petrópolis. A Expresso Brasileiro será a responsável pelas linhas do  lote 1 do edital, que pertenciam à empresa Esperança. A Turb, será a  detentora das linhas referentes ao lote 2 publicado no edital público,  que anteriormente eram geridas pelas empresas Petrópolis e Autobus. A  licitação ainda passará por um parecer jurídico da Procuradoria-Geral,  que será encaminhado às mãos do prefeito Paulo Mustrangi para que seja  feita a homologação. Após esse processo, as empresas vencedoras terão 30  dias para a implementação dos novos ônibus na cidade.

De acordo  com o presidente da Comissão Especial de Licitação e secretário de  Governo, Charles Rossi, a previsão é que os ônibus novos estejam em  circulação no início de junho.

“Tivemos uma vitória muito  importante hoje, com a escolha das empresas que irão servir a população  petropolitana. Foram quase dois anos de muito trabalho e desgastes, mas a  partir de hoje todos os moradores de Petrópolis que necessitam do  transporte público podem se sentir vencedores. Vamos ter ônibus novos,  seguros e pontuais”, disse.

Sobre a questão da mão-de-obra dos  rodoviários, Charles disse que as vencedoras da licitação irão absorver  mais de 80% dos funcionários que trabalham nas empresas sob intervenção.  

“Com o pagamento da taxa de outorga, vamos repassar os recursos  para a CpTrans, que depositará o Fundo de Garantia dos funcionários que  trabalham nas atuais empresas. Após a assinatura do contrato com as  vencedoras, estas começarão a absorver automaticamente toda a  mão-de-obra”, ressaltou Rossi.   

Como foi feita a licitação

A  licitação foi dividida em três partes para os dois lotes que continham  as 93 linhas ofertadas. Na primeira foram feitas as avaliações técnicas,  na segunda parte foram apresentadas as propostas comerciais (taxa de  outorga) e por fim, a apresentação da habilitação (apresentação de  certidões negativas e demais documentos de idoneidade das empresas). 

Na  avaliação da parte técnica, que foi iniciada na parte da manhã e teve  sua conclusão apresentada por voltas das 14h, ambas as empresas  apresentaram as melhoras notas para questões como aproveitamento da  mão-de-obra, acessibilidade, idade da frota, número de ônibus inseridos  nas linhas, oferta de viagens, entre outros itens que constavam no  edital de licitação. 

Após o resultado da parte técnica, foram  abertos os envelopes contendo as propostas da taxa de outorga contida no  edital público. Todos os lances foram divulgados e no cálculo da soma  da parte técnica (70% da nota) e da parte comercial (30% da nota), a  Expresso Brasileiro foi à vencedora do lote 1, com a pontuação de 959,17  e a Turb ganhou o lote 2 com a soma de pontos de 929,20. O trâmite  seguiu até as 17h, com a abertura dos envelopes referentes à habilitação  das empresas. Por decisão da mesa e dos representantes das demais  empresas, foram abertos apenas os envelopes da Expresso Brasileiro e  Turb, que tiveram toda sua documentação aprovada.

TCE libera realização da licitação pública e Procurador vai tomar medidas judiciais

A  Prefeitura de Petrópolis retomou a abertura dos envelopes da licitação  pública às 9h desta terça-feira (17), após a liberação do Tribunal de  Contas do Estado (TCE). Os representantes das seis empresas que  concorriam pelas 93 linhas, dividas em dois lotes, compareceram ao  pregão.

No início do evento o Procurador-Geral do Município,  Henry Grazinoli, fez uma breve explanação sobre os fatos jurídicos  ocorridos sobre o trâmite licitatório. Também afirmou que “irá tomar as  medidas judiciais cabíveis contra todas as pessoas que infringiram e  usaram de má-fé contra o processo, pois esses trouxeram prejuízo para a  população petropolitana que faz uso do transporte público. Vale lembrar  que a liminar impetrada no início do processo foi derrubada em menos de  24 horas, com uma vitória esmagadora de 7x0 do município no Tribunal de  Justiça (TJ-RJ). Estamos trabalhando desde o início do processo com  total transparência e dentro de todos os aspectos da legalidade. Tenho  certeza que poucos editais no país foram tão “sangrados” como este”,  finalizou.

Fonte: site da prefeitura