Denúncias de violência e trabalho escravo envolvem cultura do dendê no Pará
Autor: Alcir Borges | Publicado: 2013-01-09T18:37:00-03:00


Denúncias de violência e trabalho escravo envolvem 
cultura do dendê no Pará

Ministério Publico investiga ligação de 
assassinato de quilombolas com disputa de terras para dendê. Agropalma, maior 
empresa do setor no país, compra produção de vice-prefeito de Moju, duas vezes 
flagrado com exploração de trabalho escravo

Por Verena Glass

Os investimentos em dendê no Pará, principal estado produtor do país, 
aumentaram consideravelmente este ano, com recursos que superaram os R$ 27 
milhões, de acordo com o Banco da Amazônia. Esta injeção de dinheiro e a 
concomitante instalação ou expansão de grandes empresas no Estado, porém, tem 
preocupado o Ministério Publico Estadual (MPE), que teme o acirramento de 
disputas fundiárias e da pressão sobre&nbsp; territórios de populações 
tradicionais, como quilombolas e indígenas.

Aposta 
de programa de biodiesel, dendê pode afetar comunidades tradicionais. Foto: 
Verena Glass

No início de novembro, quilombolas da Comunidade Dezenove de Maçaranduba, 
localizada na divisa dos municípios de Acará e Tomé Açu, sofreram um ataque de 
pistoleiros que deixou dois mortos e quatro feridos. O crime ocorreu na vila de 
Quatro Bocas, ironicamente o local onde o então presidente Luiz Inácio Lula da 
Silva lançou o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo em 2010.

De acordo com a denúncia encaminhada pelos quilombolas à promotora de justiça 
agrária, Eliane Moreira, parte de suas terras vem sendo disputada por um 
fazendeiro, interessado em vendê-las para a empresa Biopalma (braço produtor de 
dendê da mineradora Vale), o que pode ter motivado o ataque. A empresa tem como 
meta plantar dendê em 60 mil hectares no estado.“A área hoje ocupada por 
várias comunidades quilombolas na região está em processo de regularização junto 
ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) desde 2010, mas, segundo os quilombolas, 
parte das terras já teria sido ocupada pela Biopalma. Para garantir a posse do 
território até a finalização da análise do Iterpa, que já vistoriou e 
gerreferenciou a área, os quilombolas ocuparam aquela parcela, e a Biopalma 
entrou com pedido de reintegração de posse. Mas não há nenhum elemento que ligue 
os assassinatos à empresa”, explica a promotora.De acordo com José 
Carlos Galiza, coordenador da associação Malungu, que representa as organizações 
quilombolas do estado, “o que nós, das comunidades quilombolas da região, 
estamos reivindicando, é a titulação coletiva de 4,3 mil hectares. A comunidade 
Maçaranduba está em uma área muito cobiçada para o dendê. A Biopalma, que diz 
que comprou parte dessa terra, pelo que a gente saiba não tem documentação, mas 
já desmatou boa parte da área. O que tem mesmo é pressão de outros fazendeiros 
que querem vender parte do nosso território para o dendê. E tem criminalização 
da polícia, porque no dia do velório dos dois assassinados, a policia prendeu 
não os assassinos, mas quatro familiares dos mortos”.

Desde 
2008, a Biopalma têm pressionado áreas quilombolas para compra de terra. Foto: 
Verena Glass

Para a promotora Eliane Moreira, o caso dos quilombolas de Maçaranduba é 
sintomático e preocupa o MP. “Estamos verificando como o dendê tem afetado os 
direitos territoriais das comunidades tradicionais, bem como se as empresas 
estão cumprindo o Protocolo Socioambiental do Óleo de Palma (que prevê critérios 
de sustentabilidade ambiental, social, produtiva e econômica), acordado com o 
governo do Estado. Mas partimos do princípio que, em casos de disputas em 
territórios tradicionais, por mais que os fazendeiros tenham título da terra, 
este não tem condão de macular os direitos territoriais das comunidades”, 
explica a promotora.Agropalma compra produção de trabalho 
escravoOutro exemplo que evidencia problemas na cadeia produtiva do 
dendê no Pará é o caso do produtor Altino Coelho de Miranda, vice-prefeito 
reeleito do município de Moju pelo PSB, flagrado duas vezes com trabalho 
escravo. Miranda é fornecedor da empresa Agropalma, maior do país no setor do 
dendê.

A primeira fiscalização na fazenda de Miranda, conhecido como Dedeco, ocorreu 
em 2007 e resultou no resgate 15 trabalhadores. Na época, o Grupo Móvel de 
fiscalização, composto por cinco auditores fiscais do Ministério do Trabalho e 
Emprego e seis agentes da Polícia Federal, iniciou a ação com uma busca por 
armamentos, já que havia uma denúncia de que os trabalhadores seriam impedidos 
de deixar a propriedade enquanto tivessem dívidas na cantina da fazenda. No 
local, foi encontrada e apreendida munição de armas de fogo.

Munição 
encontrada na primeira fiscalização, quando 15 trabalhadores foram libertados. 
Fotos: Divulgação/MTE

Quanto aos fatores que caracterizaram condições de trabalho análogas à 
escravidão, de acordo com os auditores, além de alojamentos extremamente 
precários, os trabalhadores não tinham salário fixo, não tinham carteira 
assinada, eram obrigados a comprar alimentos na cantina da fazenda, não tinham 
controle sobre os preços – que eram anotados em caderneta e descontados do 
pagamento no fim do mês -,&nbsp; não recebiam água potável nas frentes de 
trabalho, e não recebiam ferramentas, que eram obrigados a adquirir por conta 
própria. Também foi constatado que um dos trabalhadores se acidentou por falta 
de equipamento de proteção individual. Nesta ocasião, foram lavrados 25 autos de 
infração.&nbsp; Em abril de 2008, o Ministério Público Federal denunciou 
o produtor na Justiça por prática de trabalho escravo, e em 2009 Miranda foi 
condenado a nove anos de prisão em regime fechado. O réu apelou, e o processo se 
encontra parado no Tribunal Federal Regional da 1a Região (TRF1), em 
Brasília.

Banheiro 
dos trabalhadores libertados em fazenda de vice-prefeito de Muju (PA)&nbsp; 
Fotos: Divulgação/MTE

ReincidenteA segunda libertação ocorreu em agosto deste 
ano, e resgatou 10 trabalhadores. Nesta ação, os auditores fiscais encontraram 
trabalhadores&nbsp; alojados em um barraco de madeira, coberto de lona, sem 
paredes laterais, portas, janelas e, principalmente, sem banheiros. O assoalho 
estava podre, e o telhado de cavaco, em adiantado estado de deterioração, tinha 
muitas goteiras. Ainda segundo os fiscais, durante a noite, quando chovia, os 
empregados eram obrigados a levantar de suas redes e protege-las para não 
molhar.

Já as refeições eram preparadas em um fogareiro improvisado no interior do 
barraco, não havia mesas, cadeiras, armários e local adequado para armazenar 
mantimentos. Os trabalhadores comiam sentados no chão, sustentando o prato sobre 
as pernas. Roupas, objetos pessoais, louças e outros também ficavam no chão. 
Como não havia banheiros, os trabalhadores tinham que fazer suas necessidades no 
mato. O alojamento também servia de galinheiro, e, do lado de fora, o 
pátio barrento era usado pelos porcos. “A área adjacente à cozinha era 
alagadiça, na qual acumulavam-se resíduos orgânicos. Essa área era local de 
recreação dos porcos, que ali banhavam-se na lama, além de ser foco de um odor 
péssimo. Tal situação expunha os trabalhadores à contaminação parasitária, 
degradava as condições de trabalho e humilhava os empregados”, afirma a 
fiscalização.

  

    
      
Empregados 
      eram transportados em trator sem freios 



No campo, os trabalhadores não tinham lugar pra comer, não havia banheiro, 
kit de primeiros socorros, abrigo contra chuva, e o transporte até a frente de 
trabalho era feito em um trator sem freio e demais dispositivos de 
segurança.

Sem carteira de trabalho assinada, no ato da fiscalização os trabalhadores 
estavam 90 dias sem receber. De acordo com os fiscais, o produtor afirmou que 
não pagava os funcionários "porque não estavam dando produção". Também foi 
constatada escravidão por dívida, ja que os alimentos eram comprados na cantina 
da fazenda, e as dívidas, anotadas em caderneta e descontadas do pagamento no 
fim do mes. "Os trabalhadores estão trabalhando por comida, porque chega no dia 
do pagamento o patrão diz que não tem saldo", afirmaram os fiscais. Nesta 
segunda ação do Grupo Móvel, foram lavrados 22 autos de 
infração.Procurada pela reportagem, a Agropalma afirmou que, mesmo com 
todos os problemas, não irá rescindir o contrato com Miranda. De acordo com 
Túlio Dias, gerente de responsabilidade socioambiental da empresa, a Agropalma 
tem um contrato de 25 anos com o produtor e, apesar da existência de uma 
clausula contratual que permite a rescisão em função de desrespeitos à 
legislação trabalhista, a política da empresa é implementar ações pedagógicas 
que levem à melhora das práticas dos produtores parceiros. “Cancelar o contrato 
significaria que estamos correndo do problema, não resolvendo”, justifica Dias. 
Segundo ele, a empresa também poderia ser questionada na Justiça se resolvesse 
terminar a parceria.A Agropalma é signatária do Protocolo Socioambiental 
do dendê mas, segundo Dias, o acordo tem pouca eficácia uma vez que o próprio 
governo, seu proponente, nunca implementou mecanismos de fiscalização. A 
reportagem tentou entrar em contato com Altino Miranda via a prefeitura de Muju, 
município do qual é vice-prefeito, mas ninguém atendeu às ligações.

RECEBIDO POR E-MAIL DE ROSSILAN ROCHA