Cultura do estupro: Você sabe de que se trata?
Autor: Felipe Pimentel | Publicado: 2016-06-28T20:54:00-03:00



Estupro. A palavra é forte. O crime, bárbaro. Pior, a violência sexual é&nbsp;um medo pelo qual praticamente toda mulher já passou em algum momento da sua vida.

E esse temor pode morar em situações corriqueiras, como ao entrar no ônibus de noite sozinha ou andar por uma rua mal iluminada e sem companhia. Agora, pense, será que esse medo deveria ser assim, algo quase naturalizado em nossa sociedade?&nbsp;

Nas últimas semanas, casos de estupros


recolocaram esse tipo de violência na pauta. O assunto voltou com força -- nas redes sociais e fora&nbsp;delas.

Os crimes que ganharam as telas dos computadores e das TVs: uma adolescente de 16 anos foi violentada por um grupo (talvez mais de um grupo) de homens no&nbsp;Rio de Janeiro, e teve vídeos disponibilizados na internet da agressão. No&nbsp;Piauí, uma outra adolescente, de 17 anos, foi violentada por quatro menores e um homem de 18 anos.

O que espanta, nos dois casos, é uma reação de "normalidade", de "naturalidade" com que os agressores trataram seus crimes. No caso da adolescente fluminense, o vídeo começou a circular nas redes sociais como se fosse um troféu -- com a circulação do vídeo, centenas de denúncias começaram a chegar no MP (Ministério Pùblico)&nbsp;antes mesmo de a menina ir à polícia. O delegado responsável&nbsp;pelo caso do Piauí conta que os menores disseram julgar "normal" o sexo do colega com a menina desacordada.

O que caracteriza o estupro é ausência de consentimento.&nbsp;O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro. A lei brasileira de 2009 considera estupro qualquer ato libidinoso contra a vontade da vítima ou contra alguém que, por qualquer motivo, não pode oferecer resistência. Ou seja, não importam as circunstâncias, se foi contra a vontade própria da pessoa ou ela está desacordada é crime. Antes, o ato só era caracterizado quando havia conjunção carnal com violência ou grave ameaça.&nbsp;

Diante da perplexidade de todos, os movimentos feministas e pelos direitos humanos passaram a fazer campanhas contra a "cultura do estupro".

Mas, afinal, o que é cultura do estupro?

A expressão "cultura do estupro"&nbsp;surgiu nos anos 1970 e foi usada por feministas para indicar um ambiente cultural propício a esse tipo de crime&nbsp;por ter mecanismos culturais (normas, valores e práticas)&nbsp;em que as pessoas acabam naturalizando&nbsp;e aceitando algumas violências em&nbsp;relação à mulher.

Segundo esse conceito, o princípio que norteia essa cultura é a desigualdade social existente entre homens e mulheres. As&nbsp;mulheres são vistas como indivíduos inferiores e, muitas vezes, como objeto de desejo e de propriedade do homem -- o que autoriza, banaliza ou alimenta diversos tipos de violência física e psicológica, entre as quais o estupro.&nbsp;&nbsp;

"Ela provocou”, “ela estava de saia curta”, “ela não deveria sair sozinha”, “ela não deveria estar na rua naquela hora”, “ela não deveria ter bebido” ou “ela é uma mulher&nbsp;fácil” -- quando surge esse tipo de comentário que coloca em dúvida a denúncia da vítima, estamos diante de um traço da famigerada cultura do estupro.

Nesse contexto,&nbsp;as mulheres acabam se sentindo responsáveis, culpadas pela violência que sofreram e ficam com vergonha de denunciar.

Outra situação recorrente é quando surge a argumentação de que o homem não consegue controlar seus instintos diante de uma mulher por quem sente atração&nbsp;e, por isso, ele não teria culpa pela sua falta de controle. É como se o ato brutal, a agressão, a violação fosse mera questão sexual como se a responsabilidade não fosse do agressor já que ele "não consegue se controlar".&nbsp;

A piada machista e depreciativa, o&nbsp;meme&nbsp;que compara uma mulher a um animal, o assédio no trabalho, a cantada na rua, o xingamento a uma mulher que se veste com roupas curtas, o silêncio e a omissão diante de um caso de agressão. Todos esses atos e exemplos reforçam e sustentam a violência contra a mulher. São&nbsp;comportamentos e&nbsp;hábitos vistos como banais, mas que podem reforçar a ideia de que a mulher seja vista como um objeto ou como alguém que vale&nbsp;menos.

Em uma cultura de estupro, o que se naturaliza são as diversas formas de violência associadas à sexualidade da mulher e seu direito ao próprio corpo e a seus desejos.&nbsp;

Crime sem denúncias e falta de punição

Quando se fala em “estuprador”, é&nbsp;recorrente que a&nbsp;imagem seja de um sujeito doente, um psicopata, um “monstro” à espreita perseguindo mulheres na rua.&nbsp;

Mas a maioria dos casos de violência é praticada por homens considerados pessoas "comuns" pela sociedade e, em muitas situações, os abusadores são parentes ou amigos próximos da&nbsp;vítima.&nbsp;

O levantamento realizado pelo&nbsp;Ipea&nbsp;aponta que 24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos, e 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima.

Dados de 2014 registraram a ocorrência de 47,6 mil episódios de violência sexual contra as mulheres. Isso significa que, a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no país. Em 2015, as delegacias registraram 51.090 ocorrências. Mas o número de vítimas pode ser ainda maior.&nbsp;

Segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 527 mil pessoas sofrem algum tipo de violência sexual por ano no Brasil. A projeção foi feita em 2013 e tem como base dados do Ministério da Saúde, que fez o levantamento de vítimas em hospitais e postos de saúde da rede pública.&nbsp;

A incerteza do número de casos de estupro se deve ao fato de ele ser um dos crimes mais&nbsp;subnotificados&nbsp;no mundo todo. Nos Estados Unidos, por exemplo, 68% das ocorrências não são denunciadas pelas vítimas. No Brasil, o número é similar. Dados do Ministério da Justiça revelam que 64% das agressões sexuais não são notificadas na polícia para posterior investigação e&nbsp;punição.

Entre os motivos de a vítima não denunciar a violência estão a vergonha moral do ato, o medo do julgamento social, o sentimento de culpa e o medo de ser julgada e maltratada por autoridades e por aqueles de quem deveria receber apoio e ajuda&nbsp;– em casa, na delegacia ou no hospital. Existem ainda casos em que a vítima é menor de idade e convive com o agressor dentro de casa ou que o agressor é o próprio companheiro.&nbsp;

Além de&nbsp;subnotificado, esse é um crime conhecido pela impunidade. No Rio de Janeiro, por exemplo, dados do Ministério Público mostram que apenas 6% dos casos de estupro chegam à Justiça.&nbsp;

Além&nbsp;disso, o exame de corpo&nbsp;delito é indispensável.&nbsp;No&nbsp;entanto, nem sempre o estupro deixa provas (como hematomas, material genético ou testemunhas) que possam&nbsp;provar se a relação sexual foi consentida ou não. Isso porque estupro pode ser realizado sem que haja outras violências físicas, basta uma ameaça. As provas mais comuns são o testemunho da vítima e as informações colhidas na unidade de Saúde que realizou o primeiro atendimento.

O drama da mulher que sofreu um estupro também não para depois da violência. Quando a vítima busca justiça, muitas vezes ela é desencorajada pelas pessoas ao seu redor. Ela vai sofrer críticas, e sua palavra será questionada em frases como “você tem certeza que não quis?”, "você vai denunciar mesmo, não quer voltar para casa e pensar melhor?". &nbsp;Quando uma pessoa é assaltada, por exemplo, quase nunca é questionada se ela foi vítima de um assalto ou roubo. Já no estupro é usual presumir que a vítima esteja mentindo. Tais fatores fazem com que a vítima se cale e sofra de maneira omissa por muito tempo, não denunciando o autor por medo ou por acreditar que ele não será punido.

O apoio do Estado no atendimento às vítimas também tem falhas. A conduta jurídica em muitos casos está impregnada de preconceitos e discriminações, especialmente em relação à mulher. Por exemplo, se uma prostituta afirmar que foi estuprada, a reputação sexual da vítima pode ser um motivo de preconceito em uma delegacia e o crime ser analisado a partir de uma questão moral, como se isso pudesse justificar a desqualificação da mulher que vive uma situação de violência.&nbsp;

No caso da adolescente que denunciou ter sido estuprada no Rio, ela relata os constrangimentos a que foi inicialmente submetida na delegacia. Os policiais buscavam descaracterizar o crime, tentando retirar-lhe a condição de vítima, como se ela tivesse provocado a situação por livre e espontânea vontade.

Nas redes sociais, internautas questionaram a adolescente carioca por ela usar drogas, ser menor de idade e ter um filho, conhecer traficantes, mostrar fotos sensuais em perfis da rede ou frequentar bailes&nbsp;funk. A vítima, além de ter sido estuprada, foi vista como mentirosa e ainda recebeu ameaças de morte dos internautas. O delegado da investigação inicial foi afastado e a nova delegada que cuidou do caso pôde comprovar o crime com base em imagens de vídeo em que a jovem, desacordada, tem o corpo manipulado pelos agressores.&nbsp;

Uma construção histórica&nbsp;

O Brasil tem uma herança cultural patriarcal. No período colonial a mulher ficava submissa a regras que limitavam seu modo de agir e se comportar. Algumas dessas funções eram definidas pelo grau de posição social, raça e hierarquia familiar. Prevalecia a busca pela conservação dos padrões da moral cristã e da honra. No entanto, havia uma clara hierarquia social. Por exemplo, a sociedade escravagista tolerava o estupro de negras escravas e índias por senhores de engenho.&nbsp;

No século 19, homens considerados “de bem” saiam impunes de casos judiciais de estupro (sedução, rapto e defloramento). No Código Civil de 1916, o homem era o chefe da família e a mulher era considerada “relativamente incapaz”. Até os anos 1970, a tese de “legítima defesa da honra” era admitida para inocentar quem assassinava a esposa. Nesse mesmo período, debatia-se no meio jurídico se o marido poderia ser sujeito ativo do crime de estupro contra sua esposa, uma vez que era dever dos cônjuges manter relações sexuais.&nbsp;

BIBLIOGRAFIA

Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde (IPEA, 2014)
História do estupro: violência sexual nos séculos XVI-XX, de Georges Vigarello (Zahar, 1998)