APBA em RETROSPECTIVA HISTÓRICA
Autor: APBA - Ass. Produtoras Bras. de Audiovisual | Publicado: 2012-06-14T12:15:00-07:00





por Assunção Hernandes, Carem Abreu e &nbsp;Bhig &nbsp;Villas Bôas (via &nbsp; Tela Viva)



A &nbsp;APBA, &nbsp;antiga&nbsp;ABEPC,&nbsp;&nbsp;&nbsp;nasceu em 1995 da&nbsp; necessidade&nbsp; dos produtores&nbsp; médios e&nbsp; pequenos&nbsp;&nbsp; se&nbsp; defenderem&nbsp; das&nbsp; garras&nbsp; da&nbsp; Receita Federal&nbsp; e&nbsp; de&nbsp; outras&nbsp; mazelas das quias&nbsp; éramos&nbsp; e&nbsp; em&nbsp; grande&nbsp; parte&nbsp; ainda&nbsp; somos vitimados,&nbsp; em &nbsp;diversas&nbsp; naturezas.



Quando os produtores&nbsp; tiverem&nbsp; sua&nbsp; &nbsp;adesão&nbsp; ao&nbsp; SIMPLES,&nbsp;&nbsp; cancelada,&nbsp; com efeito&nbsp; retroativo,&nbsp; não encontramos&nbsp; nenhuma&nbsp;&nbsp; “entidade “&nbsp;&nbsp; associação&nbsp; que&nbsp;&nbsp; assumisse&nbsp; a&nbsp; defesa&nbsp; dessa&nbsp; causa.



Estava&nbsp; terminando minha&nbsp; gestão&nbsp; como presidente&nbsp; do&nbsp;&nbsp; SIAESP&nbsp;&nbsp;&nbsp; e&nbsp; a&nbsp; novo presidente , considerou que&nbsp; não&nbsp; era&nbsp; uma&nbsp; bandeira pertinente&nbsp; para&nbsp; o Sindicato&nbsp; assumir.



Também o Sicav, naquele&nbsp; momento,&nbsp; considerou &nbsp; que&nbsp; não &nbsp;se tratava de bandeira &nbsp;interesse&nbsp; para aquele&nbsp; Sindicato &nbsp;assumir.



Tentamos&nbsp; os&nbsp;&nbsp; produtores atingidos,&nbsp; levar&nbsp; á&nbsp; frente&nbsp; a&nbsp; batalha&nbsp; , organizados&nbsp; em uma&nbsp; lista&nbsp; de internet , que&nbsp; reuniu&nbsp; aproximadamente&nbsp; 100&nbsp; empresas&nbsp; atingidas.



A&nbsp; &nbsp;&nbsp;questão&nbsp; à frente, tivemos&nbsp; o apoio do&nbsp; CBC &nbsp;&nbsp;e&nbsp; logo &nbsp;fomos&nbsp; orientados&nbsp; por&nbsp; tributaristas que&nbsp; se&nbsp; quizéssemos&nbsp; ter&nbsp; representatividade, teríamos&nbsp; que&nbsp; criar&nbsp; uma&nbsp; associação.



Foi&nbsp; uma&nbsp; empreitada&nbsp; difícil&nbsp; para&nbsp; a qual&nbsp;&nbsp; contamos com um&nbsp; apoio&nbsp; altamente&nbsp; determinante&nbsp; que&nbsp; foi&nbsp; do&nbsp; produtor&nbsp; Paulo&nbsp; Rufino, que&nbsp; com uma&nbsp; disposição&nbsp; enorme,&nbsp; levou à&nbsp; frente&nbsp; a&nbsp; criação da&nbsp; Associação&nbsp; ABEPC ( hoje a&nbsp; APBA ) .



Vocês devem imaginar&nbsp; a&nbsp; trabalheira&nbsp; e as dificuldades&nbsp; pela&nbsp; qual&nbsp; passamos&nbsp; e&nbsp; foi&nbsp; através&nbsp; da&nbsp; ação desta&nbsp; entidade&nbsp; que&nbsp; conseguimos em 2010 &nbsp;fazer&nbsp; voltar&nbsp; as&nbsp; pequenas produtoras&nbsp; ao&nbsp; SIMPLES&nbsp; NACIONAL &nbsp;numa&nbsp; dura&nbsp; batalha&nbsp; pelos&nbsp; corredores do&nbsp; Congresso&nbsp; Nacional&nbsp; em&nbsp; &nbsp;Brasília .



A&nbsp; APBA&nbsp; foi&nbsp; convidada pelo Palácio do Planalto para&nbsp; numa&nbsp; cerimônia&nbsp; com o então presidente LULA,&nbsp; assistir&nbsp; a&nbsp; sanção presidencial&nbsp;&nbsp; da&nbsp; nova&nbsp; Lei.&nbsp;&nbsp; Fomos os pequenos&nbsp; produtores&nbsp;&nbsp; de&nbsp; novo&nbsp; atacados&nbsp; por&nbsp; uma nova&nbsp; traição da Receita Federal &nbsp;que&nbsp; ao&nbsp; cair&nbsp; das&nbsp; luzes,&nbsp; num final&nbsp; de&nbsp; não &nbsp;legislativo,&nbsp; &nbsp;nos&nbsp; passou&nbsp; para&nbsp; uma&nbsp; novo&nbsp; status&nbsp; dentro&nbsp; da&nbsp; Lei, que&nbsp; derrubava&nbsp; por&nbsp; terra&nbsp; nossa&nbsp; conquista&nbsp; anterior.



Foi&nbsp; de novo&nbsp; uma&nbsp; ação decisiva&nbsp; da &nbsp;APBA,&nbsp; agora&nbsp; apoiada&nbsp; por&nbsp; uma&nbsp; gama&nbsp; mais&nbsp; ampla&nbsp; de&nbsp;&nbsp; associações / entidades, que&nbsp; em menos&nbsp; de um&nbsp; ano,&nbsp; revertemos&nbsp; a situação.



Lembro que &nbsp;um de nossos associados naquele&nbsp; momento, dizia&nbsp; que&nbsp; havia&nbsp; assinado&nbsp; um contrato&nbsp; par um trabalho, acho&nbsp; que&nbsp; para&nbsp; a TV &nbsp;SESC&nbsp; e&nbsp; prevalecesse&nbsp; essa&nbsp; nova&nbsp;&nbsp; situação&nbsp; legislativa,&nbsp; ele teria um prejuízo &nbsp;enorme.&nbsp; Outros produtores também declararam&nbsp; a&nbsp; mesma&nbsp; situação .



Pois&nbsp; bem&nbsp; &nbsp;uma&nbsp; lista&nbsp; de&nbsp; realizadores, quando&nbsp; pedíamos&nbsp; solidariedade&nbsp; para&nbsp; a questão, respondera&nbsp; através&nbsp; de um diretor,&nbsp; que &nbsp;&nbsp;não consideravam uma&nbsp; boa&nbsp; causa, que&nbsp; ele por&nbsp; exemplo&nbsp; gostava&nbsp; de&nbsp; pagar&nbsp; impostos.



Uma&nbsp; ação&nbsp; forte&nbsp; e decidida&nbsp; da APBA ,&nbsp; que levou esta&nbsp; bandeira&nbsp; à&nbsp; frente&nbsp; e que&nbsp; ganhou&nbsp; a&nbsp; adesão de toda&nbsp; sociedade, em que&nbsp; as entidades que&nbsp; não&nbsp; apoiavam essa&nbsp; ação&nbsp; inicialmente, &nbsp;&nbsp;acabaram se&nbsp; envolvendo . E de novo fomos &nbsp;&nbsp;vitoriosos.



Temos&nbsp; que&nbsp; considerar&nbsp; também &nbsp;que&nbsp; a&nbsp; APBA&nbsp; mantém&nbsp;&nbsp; uma&nbsp; ação judicial&nbsp; &nbsp;para&nbsp; que&nbsp; &nbsp;os&nbsp; produtores&nbsp; desenquadrados &nbsp;do SIMPLES&nbsp; &nbsp;em 2001, não paguem o&nbsp; retroativo para o qual foram condenados. Esta&nbsp; ação ainda&nbsp; tramita&nbsp; e&nbsp; precisa&nbsp; que&nbsp; a&nbsp; APBA&nbsp; esteja&nbsp; atuante&nbsp;&nbsp; para&nbsp; chegar&nbsp; às&nbsp; últimas&nbsp; instâncias.



Devo&nbsp; lembrar&nbsp; também que&nbsp; a&nbsp; APBA&nbsp; participou&nbsp; do grupo constituído&nbsp; pela&nbsp; ANCINE&nbsp;&nbsp; de&nbsp; simplificação&nbsp; de procedimentos,&nbsp; que&nbsp;&nbsp; demorou&nbsp; muito para&nbsp; surtir&nbsp; efeitos, mas&nbsp; que&nbsp; nessa&nbsp; semana&nbsp; inicia&nbsp; com&nbsp; mudanças&nbsp;&nbsp; nas&nbsp; normas&nbsp; , que&nbsp; facilitam&nbsp; a aprovação dos&nbsp; projetos&nbsp; com muito&nbsp; menos&nbsp; burocracia.&nbsp; Foi um trabalho que&nbsp; assumi&nbsp; a pedido da diretoria&nbsp; e&nbsp; que assumi&nbsp; com recursos&nbsp; próprios&nbsp; .



A APBA também &nbsp;&nbsp;garantiu&nbsp; a presença&nbsp; de nossa&nbsp; associada&nbsp; Tereza Trautman&nbsp; nas&nbsp; discussões&nbsp; e audiências pública&nbsp; defendendo&nbsp; a&nbsp; Lei&nbsp; e&nbsp; cotas&nbsp; para&nbsp; a produção independente&nbsp; na TV paga.&nbsp; Lei&nbsp; aprovada e&nbsp; sancionada. Também&nbsp;&nbsp; reforçamos&nbsp; as&nbsp; posições&nbsp; de&nbsp; outras&nbsp; entidades&nbsp; que&nbsp; fizeram parte&nbsp; das&nbsp; Audiências Públicas&nbsp; sobre&nbsp; a regulamentação dessa&nbsp; Lei, convidada que foi&nbsp; a APBA&nbsp;&nbsp; pela&nbsp; diretoria da &nbsp;&nbsp;Ancine.



Também&nbsp; tivemos contribuições&nbsp; dos diretores&nbsp;&nbsp; e&nbsp; associados&nbsp; em outros assuntos&nbsp; de interesse&nbsp; específico&nbsp; do produtor&nbsp; independente. A nossa vice-presidente, &nbsp;Liane, &nbsp;esteve&nbsp; num encontro&nbsp; no Rio,&nbsp; convocado pela&nbsp; Ancine,&nbsp;&nbsp; a&nbsp; diretora da Região Sudeste, &nbsp; Paola, &nbsp;esteve&nbsp; nos&nbsp; representando&nbsp; em&nbsp; encontros&nbsp; coma&nbsp; TV Brasil&nbsp; e&nbsp;&nbsp; Ancine.&nbsp; A nossa tesoureira, &nbsp;Carem, &nbsp; trabalha&nbsp; em um projeto&nbsp; que&nbsp; visa&nbsp; levantar&nbsp; recursos&nbsp; para&nbsp; a APBA.



A APBA participa&nbsp; da&nbsp;&nbsp; FIPCA &nbsp; também,&nbsp; como vice presidente&nbsp; pelo Brasil,&nbsp; e&nbsp; tem&nbsp; dado contribuições par uma política&nbsp; de&nbsp; apoio ao&nbsp; cinema&nbsp; ibero americano , que&nbsp; tem&nbsp; se&nbsp; traduzido paro&nbsp; apoios&nbsp; à&nbsp;&nbsp; co produção&nbsp; ,&nbsp; desenvolvimento de projetos,&nbsp; treinamentos , difusão do cinema&nbsp; ibero americano &nbsp;&nbsp;&nbsp;o que&nbsp; se&nbsp; realiza&nbsp; através de editais&nbsp; públicos&nbsp; anuais&nbsp; &nbsp;e que iniciou&nbsp; recentemente&nbsp; programas &nbsp;de&nbsp; exibições&nbsp; de filmes&nbsp; em TVs públicas nos&nbsp; dezessete países&nbsp; iberoamericanos . Nos dois&nbsp; últimos&nbsp; anos&nbsp; os filmes&nbsp; brasileiros indicados, através&nbsp; da&nbsp; APBA, foram filmes&nbsp; produzidos por&nbsp; produtor&nbsp; vinculado&nbsp; à&nbsp; APBA .



EM 2012

Após de quatro anos de tramitação no Congresso Nacional e acompanhamento constante de nosso Diretor Centro-Oeste, Rojer, &nbsp;no final de 2011 foi aprovada a&nbsp;Lei 12.485/2011, que regulamenta o mercado da TV paga no Brasil. Um dos principais objetivos da lei&nbsp; é aumentar a produção e a circulação de conteúdo audiovisual brasileiro, diversificado e de qualidade, gerando emprego, renda, royalties, mais profissionalismo e o fortalecimento da cultura nacional.&nbsp;Veja mais em&nbsp;http://www.ancine.gov.br/nova-lei-da-tv-paga



Nova Condecine, com contribuições das teles, já arrecadou R$ 819 milhões&nbsp;Segundo Manoel Rangel, presidente da Ancine, a nova Condecine, criada pela Lei o Serviço de Acesso Condicionado, arrecadou R$ 819 milhões. Destes, R$ 400 milhões já foram incorporados ao Fundo Setorial do Audiovisual para execução de projetos ainda em 2012. Segundo ele, além dos R$ 55 milhões destinados à produção de conteúdo para televisão já anunciados recentemente, o FSA deve contar com novas linhas para o setor no segundo semestre (...).&nbsp;Destaque-se que a Lei 12.485/11 agregou à lista de fatos geradores da cobrança da contribuição a "prestação de serviços que se utilizem de meios que possam, efetiva ou potencialmente, distribuir conteúdos audiovisuais" (...)&nbsp;O presidente da Ancine estima que mil horas adicionais de programação serão produzidas por ano com os efeitos da nova lei.





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