Senado aprova venda de medicamentos em supermercados e põe saúde da população em risco.
Autor: Cristiana Barbosa | Publicado: 2012-04-26T07:34:00-03:00

O perigo relacionado &#224; venda de medicamentos em supermercados volta a rondar a popula&#231;&#227;o brasileira. O Plen&#225;rio do Senado acaba de aprovar o Projeto de Lei de convers&#227;o 7/2012, decorrente da Medida Provis&#243;ria (MP) 549/2011, facultando a comercializa&#231;&#227;o de MIPs (Medicamentos Isentos de Prescri&#231;&#227;o), em supermercados, armaz&#233;ns, emp&#243;rios e lojas de conveni&#234;ncia. &#8220;Estamos perplexos, diante de um retrocesso t&#227;o grande que, certamente, colocar&#225; em risco a sa&#250;de dos brasileiros&#8221;, declarou o Presidente do Conselho Federal de Farm&#225;cia (CFF), Walter Jorge Jo&#227;o. A sua esperan&#231;a est&#225; no veto presidencial. &#8220;Acreditamos no bom senso da Presidenta Dilma Rousseff&#8221;, declarou.
A MP 549/11 isenta do pagamento do PIS/Pasep e Cofins 22 produtos destinados a pessoas com defici&#234;ncia. Quando esteve, na C&#226;mara, a MP ganhou um dispositivo do Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), autorizando a venda de medicamentos fora das farm&#225;cias e drogarias. Naquela Casa legislativa, o texto de Mabel foi rejeitado por 246 votos a 81 e duas absten&#231;&#245;es.
No Senado, onde foi votada e aprovada, hoje (25.04.12), &#224;s 17h53, a mat&#233;ria levou a denomina&#231;&#227;o de MP 549-B. A decis&#227;o dos senadores, de acordo com o Presidente do CFF, &#233; &#8220;perniciosa&#8221;. Segundo ele, medicamento n&#227;o &#233; uma mercadoria qualquer que possa ser oferecida ao p&#250;blico, sem nenhum controle sanit&#225;rio. &#8220;A decis&#227;o do Senado &#233; uma indu&#231;&#227;o &#224; automedica&#231;&#227;o e ao uso irracional desses produtos&#8221;, alertou Walter Jorge.
Mas ponderou que os Senadores podem n&#227;o ter sido bem orientados, ou n&#227;o tiveram tempo para conhecer a mat&#233;ria em sua inteireza, vez que a Medida Provis&#243;ria traz como foco a isen&#231;&#227;o da carga tribut&#225;ria para produtos dirigidos a pessoas com defici&#234;ncia, o que, de fato, tem um grande alcance social. &#8220;O problema &#233; que, no meio da MP, foi inclu&#237;da a venda de medicamentos em supermercados, o que eu inclusive considero um aditivo fora de contexto e que, certamente, n&#227;o foi observado pelos Senadores&#8221;, previu Walter Jorge.
A preocupa&#231;&#227;o do Conselho Federal de Farm&#225;cia &#233; quanto aos perigos a que ser&#225; exposta a popula&#231;&#227;o. Dr. Walter Jorge observa que o brasileiro j&#225; figura entre os povos que mais se automedicam, situa&#231;&#227;o que gera um alto n&#250;mero de intoxica&#231;&#245;es medicamentosas.
Vender medicamentos isentos de prescri&#231;&#227;o, em estabelecimentos n&#227;o identificados com a sa&#250;de, fora do controle sanit&#225;rio e na aus&#234;ncia do farmac&#234;utico, respons&#225;vel pela orienta&#231;&#227;o sobre o uso correto desses produtos, segundo o dirigente do CFF, s&#243; tem uma explica&#231;&#227;o: atender ao interesse econ&#244;mico.
Walter Jorge lembra que, h&#225; mais de 20 anos, o setor supermercadista vem pressionando o Legislativo e o Governo, com vistas a obter autoriza&#231;&#227;o para comercializar medicamentos, com vistas a aumentar a sua margem de lucro. &#8220;Ser&#225; uma farra do interesse em cima da sa&#250;de do povo brasileiro, que passar&#225; a comprar medicamento a rodo, motivado por campanhas publicit&#225;rias do tipo leve tr&#234;s e pague dois. Mas temos uma grande esperan&#231;a em que a Presidente Dilma Rousseff vete essa aberra&#231;&#227;o, sob pena de o Governo perder o controle no setor de sa&#250;de&#8221;, advertiu o Presidente do CFF.
Outra advert&#234;ncia de Dr. Walter Jorge dirigida &#224; popula&#231;&#227;o &#233; quanto ao &#8220;mito&#8221; de que medicamentos isentos de prescri&#231;&#227;o n&#227;o fazem muito mal. Ele declara: &#8220;N&#227;o h&#225; um &#250;nico medicamento que n&#227;o possa provocar rea&#231;&#227;o adversa, em maior ou menor grau.
O Presidente do CFF lembrou, ainda, que o Pa&#237;s est&#225; discutindo a log&#237;stica reversa cujo objetivo &#233; descartar corretamente os medicamentos. &#201; uma a&#231;&#227;o na qual as farm&#225;cias t&#234;m um papel preponderante, vez que o descarte seria feito pelos usu&#225;rios dos produtos, nos estabelecimentos farmac&#234;uticos que, por sua vez, promoveriam a destina&#231;&#227;o final. &#8220;Agora, imagine o leitor se uma mercearia vai promover o descarte correto de medicamentos&#8221;, ironizou.
Dr. Walter Jorge adiantou que ir&#225; procurar as autoridades sanit&#225;rias e as lideran&#231;as farmac&#234;uticas, com vistas a desencadear medidas urgentes que levem ao veto presidencial. &#8220;Todas as autoridades sanit&#225;rias, profissionais da sa&#250;de e sociedade estar&#227;o unidos em favor do veto presidencial, porque o maior interesse a se defender &#233; o da preserva&#231;&#227;o da sa&#250;de da popula&#231;&#227;o&#8221;, previu o Presidente do CFF.
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