Governo já negocia nova banda larga com as teles
Autor: Lilika Forever | Publicado: 2010-04-15T07:03:00-03:00

Planalto negocia banda larga com  teles&nbsp; Após tentar montar plano nacional  encabeçado pela Telebrás, governo discute participação do setor privado;  Casa Civil se reúne com a Oi.Encontro foi intermediado pelo BNDES,  acionista da Oi; presidente da tele afirma que poderá participar em até  90% do programa.Após ameaçar montar um projeto tocado praticamente por  uma estatal, o governo voltou a conversar com o setor privado para  destravar o Plano Nacional de Banda Larga. Ontem, o presidente da Oi,  Luiz Eduardo Falco, detalhou para a ministra-chefe da Casa Civil,  Erenice Guerra, como seria a sua participação.O encontro foi  intermediado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O banco estatal  tem 31,4% de participação na tele.Segundo a Folha apurou, voltou à mesa de  negociações proposta do próprio governo que consiste num sistema misto  de administração do programa. A rede de cabos de fibras óticas seria de  propriedade de uma estatal, mas a gestão dos serviços poderia ficar a  cargo de um consórcio formado por empresas do setor privado.Um assessor  do presidente disse à Folha que a estrutura do programa está pronta, mas  o governo busca, a partir de agora, formas de incluir o setor privado  no negócio.Segundo ele, Lula deseja que o setor participe do programa.  Quanto à estatal que seria utilizada para ser dona da rede de fibras  óticas, Lula mantém a intenção de usar a Telebrás para gerir o plano,  mas ainda há insegurança em relação a essa estratégia.O Ministério da Fazenda aponta o risco  de contaminação do plano com o passivo (dívidas) da Telebrás e  desaconselha o uso da estatal. A Telebrás, de acordo com o balanço de  2009, é ré em 1.189 ações e o passivo total (soma dos riscos remotos,  possíveis e prováveis) chega a R$ 284 milhões.O Ministério do Planejamento, no  entanto, é a favor do uso da empresa estatal. Agora, a situação está  sendo analisada pela AGU (Advocacia-Geral da União), que dá a palavra  final. A participação das empresas privadas no plano, sem Telebrás, era a  posição defendida pelo ex-ministro das Comunicações Hélio Costa. Ele  advogava um plano no qual houvesse benefícios fiscais que levassem o  setor privado a oferecer o serviço nos locais onde ele hoje não é  rentável e cobrassem preços mais acessíveis dos que os praticados hoje.Rogério Santanna, secretário de  Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,  Cézar Alvarez e André Barbosa, assessores especiais de Lula, defendiam o  uso da Telebrás. Ela seria gestora de uma rede de cerca de 16 mil  quilômetros de fibras óticas instaladas nas linhas de transmissão de  energia da Eletrobrás e hoje subutilizadas.Por meio dessa rede, o  governo atuaria no mercado, tanto no atacado (oferecendo as fibras  óticas para que outras empresas chegassem ao consumidor final com acesso  à internet) quanto no varejo, sendo o governo, nesse caso, o próprio  prestador do serviço.A proposta era a visão predominante no  governo até que começaram a surgir dúvidas jurídicas em relação a sua  viabilidade, levantadas pelo Ministério das Comunicações e, depois, pelo  Tesouro Nacional. As dúvidas têm impedido que o governo faça o anúncio  oficial do programa.
Somou-se a essas dúvidas revelação feita pela  Folha, em fevereiro, de que as ações da Telebrás subiram 35.000% desde  2003 com os rumores de sua reativação. A Folha também revelou que o  ex-ministro José Dirceu recebeu R$ 620 mil como consultor de uma empresa  diretamente interessada na eventual reativação da estatal.
Oi
Após sair do encontro na Casa Civil, o  presidente da Oi não quis detalhar sua proposta. Segundo ele, foi  discutido como a estrutura que já existe no país pode auxiliar na  "complementaridade" do plano do governo. Ele estimou participação da Oi  em até 90% do plano. "Nós é que fazemos a universalização no Brasil, de  uma maneira geral. Como esse é um assunto de universalização, em parte, a  gente deve estar presente."Falco se esquivou de responder sobre o  interesse do BNDES em fazer da empresa a operadora do plano de banda  larga. O banco do governo é um dos acionistas da Oi e já se manifestou a  favor do uso da empresa no plano de massificação de internet rápida, em  detrimento da revitalização da Telebrás ou do uso de outra estatal.
A  operadora Oi comprou a Brasil Telecom em 2008, com ajuda de  financiamento do BNDES, e hoje atua em quase todo o território  brasileiro. Somando BNDES, Previ, Funcef e Petros (fundos de pensão  estatais), a participação do governo na Oi é de 49,86%.