DITADURA MILITAR (1964-1985)
Autor: Giovani Rossoni | Publicado: 2010-10-24T07:35:00-07:00

ADITADURA MILITAR (1964-1985)

A) Introdução

Após a deposição de João Goulart o poder foi entregue a Ranieri Mazzilli, presidente do senado.
Este revoga a 5ª Constituição do Brasil e decreta o Ato Institucional nº1 que suspendia eleições diretas para presidente, aumentava o poder do executivo sobre os demais poderes, dava ao executivo poder para dissolver o parlamento e decretar Estado de Sítio sem autorização do congresso. O presidente da República teria poderes para cassar mandatos e suspender direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos. Em outras palavras, com o AI-1 o presidente passava a ter mais poderes.
O congresso indicou o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco para a presidência.

 b) Castello Branco (1964-1967)

Era considerada da linha moderada, facção do exército que concordava em devolver o poder aos civis após afastarem o “perigo comunista” e realizarem uma “limpeza” no país.
Como plano econômico Lança o PAEG, Plano de Ação Econômica do Governo que previa: reforma agrária; combate ao desemprego; combate à inflação e investimento na indústria.

Na política Castelo Branco realizou cassações de mandatos por todo País e suspendeu direitos políticos de uma média de 50.000 pessoas.
A operação limpeza atingiu os partidos políticos de esquerda e várias organizações sindicais, estudantis e religiosas. Sindicatos e federações operárias sofreram intervenções. As Ligas Camponesas, movimento de luta pela terra, foram extintas!
Além disso, Castello decretou vários atos institucionais (A.I’s.).  

b.1) AI-2: Ato Institucional nº 2
1) punha fim ao pluripartidarismo. Pela Lei orgânica dos partidos implantava-se o bipartidarismo no Brasil: nascia a ARENA: Aliança Renovadora Nacional, base de apoio ao governo; MDB: Movimento Democrático Brasileiro, representando a oposição.
2) as eleições presidenciais seriam definitivamente indiretas
3) o presidente poderia dissolver as Câmaras Municipais, estaduais e Federal

b.2) AI-3 Ato Institucional nº 3:
 Estabelecia a suspensão de eleições diretas para governadores de Estado, prefeitos de capitais e prefeitos de Áreas de Segurança Nacional (cidades portuárias e cidades industrializadas).
AI-4: Ato Institucional nº 4: Determinava que o congresso nacional tivesse poderes constituintes. Isso porque a maioria era da ARENA.

Em 1967 é “aprovada” a 6 ª constituição do Brasil.
Características Gerais:
*legitima o golpe militar
*institucionaliza a ditadura
*conservadora, reacionária, antidemocrática.
*suprimia as garantias individuais

c) Arthur da Costa e Silva (1967-1969)
Membro da linha dura do exército que defendia a manutenção dos militares no poder. A permanência dos militares na chefia do Estado e a antidemocracia gera reações populares e oposição ao governo.

c.1) Principais grupos de oposição:

a) A igreja católica 
Em 1965 houve o Concilio do Vaticano II (união dos bispos da América Latina para traçar os rumos da igreja católica). A igreja faz opção preferencial pelos pobres e pela juventude da América Latina. Foi uma ação social da igreja: buscavam catequizar pela fé para transformar a sociedade. Nesse sentido, várias pastorais foram criadas, tais como a Pastoral da Juventude, Operária, Pastoral Universitária etc.
Todos esses movimentos fizeram oposição ao militarismo. Ficou conhecido como Ação católica. Esta linha progressista da igreja é denominada Teologia da libertação. 
b) Intelectuais e artistas: cantores, compositores e poetas denunciavam a repressão através de suas obras.
No Cinema merecem destaque Glauber Rocha que imprimiu a cinema brasileiro um estilo mais engajado que através de filmes que retratavam a realidade, criticava, de forma subjetiva, o governo da ditadura. Gian Francisco Giarniery e Fernanda Montenegro se destacaram no filme “Eles não usam black-tie”.

c) Movimento de guerrilha armada
A partir de 1968, surgiram várias organizações de luta armada, fruto da divisão do PCB. Dentre outros podemos citar:
• VAR-Palmares: Vanguarda Revolucionária Palmares
• COLINA: Comando de Libertação Nacional
• VPR: Vanguarda Revolucionária Popular
• MR-8: movimento Revolucionário 8 de Outubro (data da morte de Che Guevara).
• ALN: Aliança Libertadora Nacional.
Essas organizações tinham como líderes militantes de esquerda, como o ex-deputado federal Carlos Maringuela ou militares com Carlos Lamarca, que fugiu do quartel de Osasco com um caminhão carregado de armas para combater a ditadura. Tentaram guerrilha urbana, guerrilha rural; seqüestravam diplomatas estrangeiros e os tocavam por presos políticos.  Para conseguir fundos, os revolucionários assaltavam bancos. A tática revelou-se ineficiente e não obteve apoio popular. A repressão através de uma guerra suja dizimou todos os grupos que a propaganda do regime chamava de terroristas.

d) O movimento sindical
Em 1974 Luis Inácio Lula da Silva assume o sindicato do ABC paulista: o sindicato torna-se combativo à ditadura militar. 

e) A UNE: Criada pelo presidente Getúlio Vargas, a União Nacional dos Estudantes torna-se mais combativa a partir de 1968, ano do assassinato do estudante Edson Luís numa manifestação contra a péssima qualidade da alimentação do restaurante universitário “Calabouço”. A partir daí, a UNE articula várias manifestações culminado na Passeata dos Cem Mil, cujo movimento contou com apoio de várias organizações, com igreja, sindicatos e a sociedade civil.

Em 1968 o deputado Márcio Moreira Alves, da MDB em discurso na câmara, as vésperas do sete de setembro, lança a Operação Lissystrata: o deputado conclama à população a não comparecer as festividades do sete de setembro. O deputado conclamou as mulheres a não manterem relações sexuais com seus parceiros até a extinção da ditadura. Isso ofende demais o governo brasileiro. Ofendido, o presidente pede ao congresso nacional a suspensão da imunidade parlamentar do deputado para puni-lo. O congresso nacional nega a suspensão da imunidade do deputado. 
O governo decreta, em função disso, o AI–5: Ato Institucional nº 5 que determinava:
*dissolução do congresso
*pena de morte
*suspensão do Hábeas-corpus
*concentração do executivo, legislativo e judiciário nas mãos do presidente.
* intervenção nos estados e municípios. 

Costa e Silva sofre um derrame e é afastado do poder. Seu vice Pedro Aleixo um civil é impedido de assumir. Uma junta militar assume. A junta militar decreta um ato adicional alterando a constituição de 1967. O AI–5 foi inserido à constituição de 1967. As alterações foram consideradas uma nova constituição, a 7ª Constituição do país, em 1969 a qual foi outorgada.

e) Emilio Garrastazu Médici (1969-1974)
Considerado o período mais violento e radical da república militar.
     O governo lança o primeiro PND (plano nacional de desenvolvimento).
Economicamente aprofunda a aproximação do Brasil com os EUA. Houve um aumento da divida externa do país, aumento das importações, desemprego e entrada maciça de capitais e multinacionais estrangeiras no país.
De 1970 a 1973 a economia brasileira cresceu 13%. O governo propagandeava “Milagre” Era o chamado Milagre Econômico.
O milagre representou um crescimento de capital externo no país. Crescimento do número de multinacionais, capitais e produtos estrangeiros. Tal crescimento se deu com investimento de capital estrangeiro e capital privado nacional para instalação de indústrias.
     A questão social era de descaso por parte do governo. A economia crescia, mas, com ela, crescia, no Brasil, o analfabetismo, a falta de moradia e o desemprego.


    
 Na questão ditatorial propriamente dita, Vários órgãos de repressão foram criados:
*DOI: destacamento de operação interna
*CODI: comando operacional de defesa interna  
*SNI: serviço nacional de informações
*DOPS: Departamento de Operações de Políticas Sociais. Na verdade não passava de um centro de interrogatório do Dói-Codi onde as pessoas eram brutalmente torturadas;
 *OPERAÇÃO CONDOR: Consistia nua operação conjunta entre os órgãos repressores dos países da América Latina.
*OBAN: Operação Bandeirantes, que seria a unificação das polícias, civil, militar e federal, para atuarem conjuntamente com as forças armadas no intuito de reprimir as oposições ao sistema. 
*CIEX e CEIMAR: Centro de Informações do Exército e Centro de Informações da Marinha, para o serviço secreto.

f) Ernesto Geisel (1974/1979)
Quando assumiu, os movimentos de reação à ditadura eram bastante organizados.
Em 1977 diante da tamanha oposição o governo anuncia uma abertura política “Farei uma abertura lenta, gradual e segura”, Afirmou Ernesto Geisel. Esta abertura política foi marcada por avanços e retrocessos. Um dos avanços no processo de abertura foi a revogação, em 1978, do AI Nº 5.
Como retrocesso, o presidente Geisel prorroga as eleições para 1982 que, segundo o AI-3 deveria acontecer em 1978. Haveria eleições para governadores e prefeitos. Nessas eleições para deputados, para evitar que o MDB denunciasse a ditadura nos meios de comunicação, foi decretada a Lei Falcão: na campanha da TV os candidatos só podiam mostrar a foto, o nome, o partido, o número de candidatura e o currículo.
Nas eleições para senado foi determinado pelo pacote de abril: a criação do 
“Senador biônico”. De cada dois senadores um (50%) era indicado e o outro seria eleito. Com isso o governo garantia um terço do senado. 
     A “linha dura” não se conformava com a abertura de Geisel. Em outubro de 1975, foi divulgado o “suicídio” do jornalista Vladimir Herzog, numa cela de um órgão do II Exército, em São Paulo. Em janeiro de 76, o assassinado foi o operário Manuel Fiel Filho. Geisel reagiu demitindo o comandante do II Exército.
Mais tarde, Geisel liquidou a “linha dura” demitindo o ministro da Guerra Sylvio Frota, principal líder do grupo. Geisel procurou se equilibrar entre as diversas tendências, procurando levar a bom termo a abertura.

 g) João Batista Figueiredo (1979 – 1985)
     O presidente João Figueiredo assumiu em 15 de fevereiro prometendo fazer deste país uma democracia. O primeiro passo foi a Lei da Anistia de agosto de 1979. Ela foi aprovada pelo governo devido a grande pressão feita pelos movimentos organizados. O projeto previa anistia geral, pois abrangia todos os episódios ocorridos até aquele ano. Porém não foi irrestrita, pois ficaram de fora os condenados por crime de terrorismo.
Em 1979, três meses após a anistia, o governo revogou o AI-2 pondo fim ao bipartidarismo. Não queria perder a maioria dos governos estaduais e a maioria do congresso nas eleições 1982.                                                       Esperava que a criação de novos partidos dividisse a oposição. Com isso, novos partidos surgiram:
• O MDB criou o PMDB
• A ARENA foi transformada no PDS;
• artistas, intelectuais, sindicalistas, estudantes e a igreja progressista fundaram o PT;
• O grupo trabalhista liderado por Leonel Brizola fundou o PDT;
• O PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, ficou sob a liderança de Ivete Vargas;
• O PCB se dividiu surgindo o PcdoB;
• O PFL surge mais tarde como ramificação do PDS.
A abertura não prosseguiria sem novos tropeços. Entre 1980 e 1981, ocorreram incêndios em bancas de jornais que vendiam publicações de oposição, além de outros atentados.
Na véspera de 1º de maio de 1981, milhares de pessoas se reuniram para um show de comemoração do Dia do Trabalho no Riocentro (Rio de Janeiro). De repente, um estrondo. Uma bomba havia explodido no colo do sargento Guilherme Pereira Rosário, que estava dentro de um carro no estacionamento. A explosão o matou e feriu o capitão Wilson Luís Chaves Machado, que estaria ao volante. Os dois pertenciam ao serviço secreto do I Exército. Tudo indicava que iriam praticar um atentado e que a bomba explodiu antes, por acidente.
O governo prometeu esclarecer tudo rapidamente. Mas o primeiro presidente do IPM (Inquérito Policial Militar), coronel Luís Antônio de Prado Ribeiro, foi afastado porque estava muito determinado a chegar à verdade; o substituto, coronel Job Sant’Ana, chegou a fantástica conclusão: um terrorista havia posto a bomba no colo do sargento.
Em 1982 o PT reúne dez mil pessoas na Praça da Sé (SP) e inicia um movimento exigindo eleições diretas para presidente. Os manifestantes reivindicavam a revogação do AI-1 e eleições diretas para presidente.


O movimento toma consistência com a adesão do PTB, PDT, PMDB, PC do B, PCB e a Igreja Católica. A proposta ganha apoio popular. Milhares de pessoas vão às ruas em apoio ao movimento. Grandes comícios foram realizados. Em 1984 Dante de Oliveira (deputado federal) apresenta a Emenda Dante de Oliveira propondo eleições diretas. Apesar do amplo apoio popular o projeto foi reprovado no congresso. 
Em 1985 as eleições form disputadas no Colégio Eleitoral (Congresso Nacional com um representante de cada Estado. A disputa se deu entre Paulo Maluf e Tancredo Neves, ambos arenistas defensores da ditadura. A vitória coube a Tancredo que faleceu antes da posse.O cargo de presidente fica para o vice de Tancredo, José Sarnei. Iniciava-se a Nova República.