1.º SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
Autor: Jucemar Morais | Publicado: 2012-04-24T13:03:00-07:00

























1.º SIMPÓSIO DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA – 24 de abril de 2012



PROGRAMAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES&nbsp;



SALA 01 



Coordenador:
Prof. Flávio Augusto Maretti Sgrilli

Debatedor
(a): Prof. Tânia Mara Souza Doro

Prof. Helena
Aristoff Advíncula Gonçalves



Início dos trabalhos – 19h30min.





19h40min.



DIVERGÊNCIAS
SOBRE O CRIME DE FALSA IDENTIDADE

Iara Costa Neto 

Bárbara Oliveira Inês


Orientador: Flávio
Augusto Maretti Sgrilli Siqueira 



19h50min.



BREVE
DISCUSSÃO SOBRE FALSIDADE MATERIAL E IDEOLÓGICA

Lucy Aparecida de
Oliveira Zague 

Rodrigo de Paula
André 

Orientador: Flávio
Augusto Maretti Sgrilli Siqueira 



20h00min.



EQUIPARAÇÃO
DO FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO DE VULNERÁVEL AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Kliesmann Garcez
Pimenta Lataro 

Orientador(a): Flávio
Augusto Maretti Sgrilli Siqueira 



20h10min.



DOS CRIMES
CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR:&nbsp; ABANDONO
MATERIAL

Fernando Augusto de
Pádua Neves

Greycielly Avelino
Domingues da Costa

Higor José Braghini
Custódio

Luana Mota

Orientador: Flávio
Augusto Maretti Sgrilli Siqueira 



20h20min.



BIGAMIA:
CRIME ULTRAPASSADO

Ana Flávia Cruz Dizaró

Orientador: Flávio
Augusto Maretti Sgrilli Siqueira 



20h30min.



DA&nbsp; LEI&nbsp;
PENAL&nbsp; NO&nbsp; ESPAÇO&nbsp;
E&nbsp; O PRINCÍPIO&nbsp; DA&nbsp;
EXTRATERRITORIALIDADE.

Paulo Goulart de
Oliveira 

Orientador:&nbsp; 



20h40min.
– INTERVALO 





21h00min.



PETRECHOS
PARA FALSIFICAÇÃO DE MOEDA

Lucas Fernandes 

Nayara Aparecida
Teixeira

Orientadora: Michele
Cia 



21h10min.



BIGAMIA:
APLICABILIDADE EM CONFLITO COM PRINCÍPIOS LEGAIS

Adilson Terlone 

Renan Lima 

Nathália Bueno 

Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira





21h20min.



SEMELHANÇAS
E AS DIFERENÇAS ENTRE O CHARLATANISMO, O EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA E O
CURANDEIRISMO

Bruno Vergani Garcia 

Tatiane Minghin Antunes 

Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira 



21h30min.



“O
ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL INSERIDO NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS E O PRINCÍPIO
DA PROPORCIONALIDADE”

Paula Martins Pimenta


Simone Ap. Laurindo
Moralis 

Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira 



21h40min.



DOS
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL FACE A NOVA REDAÇÃO DA LEI 12015/09

Mislem
Alves de Oliveira Lima 

Susymara
Dias

Sara Fernandes

Orientadora:
Michele Cia 



21h50min.



A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS BRASILEIROS

Luis Alberto Teixeira


Cristiano de Oliveira

Orientadora: Maria
Cristina M Valenciano 



22h00min.



CRIMES CONTRA
A HONRA NA INTERNET

Priscila
Mariana da Silva

Orientadora:
Michele Cia 



22h10min.



A
PRISÃO PREVENTIVA E A LEI 12.403/11

Jane Alves Moura
Ricci 

Orientadora: Michele
Cia 



22h20min.



PAI CONSEGUE ``LICENÇA
MATERNIDADE``

Ricarte
Tadeu Pedroso Junior 

Orientador: 





1.º SIMPÓSIO DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA – 24 de abril de 2012



SALA 02 



&nbsp;Coordenador: Prof. Jucemar da Silva Morais

Debatedor:
Prof. Paulo Agesípolis Gomes Duarte





Início dos trabalhos – 19h30min.





19h40min.



VITIMOLOGIA

Aluno: Guilherme Duarte
Pessoni 
Orientadora: Michele Cia 



19h50min.



A
IMPUNIDADE NO CASO DE JOVENS AGRESSORES

Joanathan Carlos
Assis Silva 

Orientadora: Michele
Cia





20h00min.



A
PREVENÇÃO ESPECIAL DAS SANÇÕES PENAIS NOS CASOS DE ASSASSINOS SERIAIS

Angélica Aparecida
Oliveira Antloga

Orientadora: Michele Cia 



20h10min.



ABORTO
ANENCEFÁLICO: CRIME OU NÃO?

Aline Patrícia de
Souza 

Orientador: Jucemar
da Silva Morais 



20h20min.



O
DIREITO DE PREFERÊNCIA NO CONCURSO DE CREDORES NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE

José
Felipe Zanin 

Nayara
da Silva Costa e João Aparecido dos Santos

Orientadoras: Michele Cia e Maria
Cristina Menezes Valenciano



20h30min.



O
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA:
UM EXAME CRÍTICO SOB A ÓPTICA DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL

José
Felipe 
&nbsp; Nayara da Silva Costa
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; João Aparecido dos
Santos&nbsp; 
Orientador: Jucemar da Silva
Morais 



20h40min.
– INTERVALO 





21h00min.



MENORES
SEM JUSTIÇA OU FALHA NO PAÍS?

André Phellipe Gomes
de Faria 

Orientadora: Michele
Cia 



21h10min.



A
CULTURA E O DIREITO

Lisa Amaral Souza 

Tahuana Tubaldini
Neves

Orientadora: Michele
Cia 



21h20min.



PENA DE MORTE – ENTRE O PODER E O DEVER DO
ESTADO

Glaubert Marciano Ferreira e Silva

Sueli Aparecida de Souza Carvalho

Orientador: Jucemar da Silva Morais 



21h30min.


&nbsp;


NOVA LEI SECA
VAI ERRAR DE NOVO

Nayara Fernandes 

Patrícia Aparecida
Santos

Tábbada Onaíde
Aparecida Bezerra

Orientadora: Michele
Cia 



21h40min.



LEI
MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO PRATICADA POR IRMÃO CONTRA IRMÃ

Camila Nascimento

Laís Arantes

Tábbada Onaíde
Aparecida Bezerra

Orientadora: Michele
Cia 



21h50min.



MULHERES
INSERIDAS NO UNIVERSO DO CRIME

Dayane Cintra Fonseca


Henrique Araújo Silva

Orientadora: Michele
Cia 



22h00min.



AUTONOMIA
CIENTIFICA DA VITIMOLOGIA

Mariana Carolina
Neves Ribeiro 

Orientadoras: Michele
Cia

Maria Cristina
Menezes Valenciano 



22h10min.



ESTADO DE NECESSIDADE VERSUS LEGÍTIMA DEFESA

Marcelo
Leal Cassemiro 

Orientador:
Jucemar da Silva Morais





.º Simpósio de
Iniciação Científica – 24 de abril de 2012



SALA 03 



Coordenadora:
Prof. Michele Cia

Debatedor:
Prof. Marco César Carvalho





Início dos trabalhos – 19h30min.



19h40min.



LIMITES
DE PROVAS EM PROCESO PENAL

Ricarte Tadeu Pedroso
Jr

Orientadora: Michele
Cia 



19h50min.



DECISÃO
DO STF SOBRE O ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO: AFRONTA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS,
PENAIS, CIVIS E LEGAIS

Luiz Roberto Neto 

Orientadora: Michele Cia

&nbsp; 

20h00min.



IMPOSTOS DOS
MUNICÍPIOS

Adailze Simone Lima Hipólito 

José Lemos dos Santos 

Renata Campos Yonezawa 

Orientadora: Michele Cia 



20h10min.



O
QUE É SOCIOLOGIA

Marcia Valéria Ferraz Pereira 

Orientadora: Maria Cristina Menezes Valenciano 



20h20min.



INTERNAÇÃO
COMPULSÓRIA – LEI Nº 10.216/2001

Vania Ferreira da
Silva 

Orientadora: Michele
Cia

&nbsp; 

20h30min.



ESCOLAS
DE DIREITO PENAL

Paulo Roberto de
Morais 

Orientadora: Michele
Cia 



20h40min.
– INTERVALO

&nbsp; 

21h00min.



ASSOCIAÇÃO
DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO (APAC)

Jenifer Luciana Fagundes Bicego 

Orientadora: Michele Cia

&nbsp; 

21h10min.



A
UTILIZAÇÃO MASSIVA DA CRIMINOLOGIA COMO ALTERNATIVA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DE
CIDADÃOS E LEGISLADORES ACERCA DA MELHOR APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL

Tárcio Braghini Leão 

Orientadora: Michele
Cia 



21h20min.



AMPLA DEFESA COMO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL
DA LEGÍTIMA DEFESA

Camila
Miguel Chagas 

Orientador:
Jucemar da Silva Morais 



21h30min.



O
BRASIL NA ROTA DO PROCESSO MIGRATÓRIO: 

Aspectos
sócio-jurídicos da i (e)migração brasileira

Joseli Anne de
Almeida Caldeira Garzon 

Orientadora: Maria Cristina
de Menezes Valenciano 



21h40min.



APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI MARIA DA PENHA A
VÍTIMAS HIPOSSUFICIENTES

Patrícia Silvana
Pimenta 

Orientadora: Michele
Cia 



21h50min.



NECESSIDADE
DE INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PELOS MEMBROS DA DEFENSORIA
PÚBLICA.

Fabiana Cristina da
Silveira Alvarenga 

Orientadora: Maria
Cristina Menezes Valenciano 



22h00min.



A ASSISTENTE SOCIAL ATUANDO COM ADOLESCENTES
EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

Bruna de
Pádua Maia Leite 

Orientadora:
Michele Cia

&nbsp; 

22h10min.



ACIDENTES
DE TRÂNSITO E SUAS PUNIÇÕES

Valeria Gonçalves
Teixeira Furtado 

Orientadora: Michele
Cia