Curso de Filosofia do Direito, criado pelo Blog Ação Coletiva, chega ao 17º episódio com mais de 40 mil acessos
Autor: André Bechelane | Publicado: 2014-07-03T14:31:00-07:00




[...] Registremos, antes de mais nada, o fato de que os chamados direitos humanos, os droits de l’homme, ao contrário dos droits du citoyen, nada mais são do que direitos do membro da sociedade burguesa, isto é, do homem egoísta, do homem separado do homem e da comunidade.”MARX, Karl. A questão judaica. São Paulo: Centauro, 2000, p. 34.


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Num curso panorâmico, como o nosso Curso de Filosofia do Direito, a duração de uma aula fala muito a respeito do peso de um filósofo. Não é por acaso que o aula sobre Aristóteles tenha sido dividida em três partes, já que, para muitos, trata-se do maior de todos. Não é diferente quando tratamos de Karl Marx, sua aula dura 24 minutos e tivemos de cortar um pouco, do contrário seria ainda maior.




O Capital, obra, que dispensa apresentação, dividiu o mundo político-ideológico do século XX.




&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Angelo Vaz diz durante a aula que talvez Marx seja o mais amado, odiado, citado, mal compreendido e menos lido entre os filósofos que compõem o olimpo dos deuses do pensamento universal. Esse é, sem sombra de dúvidas, um dos autores mais indispensáveis de nosso tempo. Criador de um vocabulário próprio, que se tornaria conhecido como "marxismo" - termo que serve tanto para aproximar quanto para afastar -, esse pensador moldou o cenário político do século XX. E é justamente, para evitarmos o preconceito gerado pela ignorância, que devemos conhecer a obra desse alemão. Há uma passagem, em "A Ideologia Alemã", que ilustra um pouco da contribuição de Marx para a discussão sobre o papel do direito "privado":




"[...] No direito privado, as relações de propriedade existentes são declaradas como o resultado da vontade geral. [...] Essa ilusão jurídica, que reduz o direito à mera vontade, resulta necessariamente, no desenvolvimento ulterior das relações de propriedade, no fato de que alguém pode ter o título jurídico de uma coisa sem ter a coisa realmente. [...] A partir desta mesma ilusão dos juristas explica-se que, para eles e para todos os códigos jurídicos em geral, seja algo acidental que os indivíduos estabeleçam relações uns com os outros, contratos por exemplo, que essas relações sejam consideradas como relações que [podem] ser estabelecidas ou não a depender da vontade, e cujo conteúdo repousa inteiramente sobre o arbítrio individual dos contratantes.”


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Para o direito, cabe ainda ressaltar que Marx teve formação inicial como jurista, o que faz com esta área ganhe destaque em sua filosofia, marcada pela característica de ser uma teoria da práxis. O que significa que ele é o primeiro filósofo a ler a realidade prática e a extrair dela uma conclusão teórica. Por isso, Marx teve o mérito de desvendar o capitalismo como nenhum outro havia feito. Suas contribuições para o direito são inúmeras e o curso tratará de resumi-las, mas, entre outras, pode-se dizer que&nbsp;a Filosofia do Direito do jurista Marx é fundamental para se compreender a relação entre o Direito e a Economia.
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