AS CONCEPÇÕES SOBRE DEMOCRACIA E CIDADANIA EM ITAITUBA - PA - BRA NO ANO DE 2008
Autor: RAUL C L FALCÃO | Publicado: 2011-05-13T19:52:00-07:00

AS CONCEPÇÕES SOBRE DEMOCRACIA E CIDADANIA EM ITAITUBA - PA - BRA NO ANO DE 2008INTRODUÇÃOOs termos democracia e cidadania, atualmente no Brasil, são bastante citados, e por muitas vezes, defendidos a rigor, a ponto de se tornarem uma unanimidade em termos de questões sociais e políticas; algumas pessoas que citam estes termos, em alguns casos, que não são poucos, conforme pesquisas realizadas, tanto na cidade de Itaituba, no corrente ano, quanto em outras no país, não conseguem teorizar sobre os mesmos temas e nem sequer sabem suas origens e qual o seu papel na atual conjuntura mundial, brasileira, quiçá, regional. Segundo PAUPÉRIO (1985), essa concepção de espaço geográfico, partindo de analises criticas é fundamental ao ser consciente. "O homem equilibrado é o que desenvolveu em si, harmoniosamente, os três sentimentos que, longe de se destruírem, se completam: o regionalista, o nacionalista e o internacionalista." (PAUPÉRIO, 1985, p. 22).Partindo dessa ausência de conhecimento político social, o indivíduo se torna mais um mero participante passivo do sistema democrático, o que faz deste sistema, ineficaz e sem razão política para continuar vigorando. Segundo PAUPÉRIO (1985) a República democrática só poderá funcionar, em plena harmonia, onde hajam as populações que tenham adquirido um nível mínimo de consciência pessoal; ele expõe com sapiência, quando diz que o indivíduo como cidadão participativo precisa se "aculturar politicamente" (PAUPÉRIO, 1985, p.127).Com o propósito de analisar criticamente as concepções sobre democracia e cidadania em Itaituba, que partem as considerações desse trabalho, que tem como eixos temáticos principais: 1) o grau de conhecimento dos termos apresentados e se são conhecidos os documentos que os legitimizam e que os regulam; 2) as formas de sua aplicabilidade, em todas as suas formas: do seu domicilio a esfera política da qual estão inseridos os cidadãos; 3) o grau de conhecimento sobre questões e assuntos inerentes ao voto, os direitos e deveres do cidadão, direitos sociais, legislação e órgãos de auxílio à obtenção desses direitos e o grau de confiabilidade nas instituições responsáveis pela correta aplicabilidade deste sistema.Todas estas considerações têm por finalidade a apresentação de uma perspectiva de mudança, para a construção de uma esfera educacional, com fins de aculturação política, para que a população itaitubense, tenha a noção do poder que tem nas mãos, principalmente quando unidos em uma direção, em prol do bem-comum.1 DEMOCRACIA"Não há democracia sem luta contra um poder".ALAIN TOURAINE por Antonio Paim In AVALIAÇÃO CRÍTICA DA SOCIAL-DEMOCRACIA - Ubiratan Borges de Macedo - Org - Cadernos liberais.O principio vital da democracia é, assim, "o da igual oportunidade para todos". PAUPÉRIO, A. Machado. Teoria do estado resumida.O termo democracia recebeu várias denominações e sentidos diferentes ao passar dos tempos; sua origem surge na Grécia Antiga, mais precisamente em Atenas[1]; sua origem etimológica vem do Grego demos = povo, muitos e kratia ou kratos = autoridade, governo[2].Para PAIM (2002) o berço da sociedade democrática é a Inglaterra que em 1215, com a declaração da Magna Carta, documento que restringia o poder do rei e que o exigia a passar pelo consentimento de um conselho, nomeado pela elite monarca, para decisões de cunho social (PAIM, 2002, p.16).Segundo FERREIRA (2002), Democracia significa: doutrina ou regime político baseado nos princípios de soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão de poderes e pelo controle da autoridade, dos poderes de decisão e de execução.Para ROUSSEAU (2004) o termo democracia vem da confiança governamental que o magistrado ou líder político do Estado, elege ou confia a todo o povo ou a sua maior parte e onde haja a maioria de cidadãos participativos sobre cidadãos privados ou não-participativos. Segundo ele, tomando o termo em rigor de sua acepção, nunca existiu verdadeira democracia e jamais existirá. É contra a ordem natural que o grande número governe e que o pequeno seja governado (ROUSSEAU, 2004, p. 79).Caracterizando a prática democrática como um governo do povo para o povo, onde o povo elege seus representantes e tem poder para destituí-los, pode-se dizer que a citação acima de ROUSSEAU, nos dias atuais, é equivocada, pois, a democracia é realizada a partir da participação popular, o que torna contraditória sua citação.A república democrática para PAUPÉRIO (1985) decorre, finalmente, do principio da soberania popular. O povo é aqui o partícipe principal dos Poderes do Estado. Mas nem todo o povo colabora na formação da vontade estatal. O conceito de cidadania provoca, sem dúvida, a seleção do corpo de eleitores. E a qualidade de cidadão, que depende de vários requisitos e que varia segundo as diferentes legislações, restringe consideravelmente a massa votante. Além disso, se todos os cidadãos gozam de iguais direitos políticos, poucos são os que governam realmente, sobretudo onde, por força da divisão partidária, nem mesmo a maioria absoluta chega a governar. (PAUPÉRIO, 1985, p.125).Segundo DE SOUZA (1996) a democracia ainda está em processo de existência e aperfeiçoamento em todo o mundo; ela é o futuro que se constrói hoje através da ação e participação de todos e de cada um. A democracia não se refere somente a ordem do poder público, do Estado, mas deve existir em todas as relações sociais, econômicas, políticas e culturais; Ela começa na relação interindividual, passa pela Família, a Empresa, as Igrejas, as Instituições da sociedade civil e culmina no Estado. (DE SOUZA, 1996, p. 68).Conforme MIGUEL (2005) a democracia atual difere-se bastante da grega, por exemplo; diversas características são apontadas, como no tocante a participação dos cidadãos e sua formação política. Ele nos explica queDe acordo com a etimologia da palavra, "democracia" quer dizer "governo do povo". Herdamos não só a palavra, mas a própria idéia de democracia, da Grécia antiga. Lá, nos séculos V e IV antes de nossa era, floresceu um regime de governo no qual as decisões políticas eram tomadas pelo conjunto dos cidadãos, reunidos em assembléia. O "governo do povo" tinha, então, um sentido bastante literal: cada cidadão participava diretamente das decisões de governo. Os cargos públicos permanentes eram, em geral, preenchidos por sorteio. Hoje, tal forma de organização política é considerada inviável. Entre os problemas, que em geral são apontados, está o tamanho dos Estados nacionais contemporâneos e de suas populações: não dá para reunir todo mundo numa assembléia. Além disso, as questões de governo teriam se tornado mais complexas, exigindo maior especialização. Há um ponto adicional. A democracia grega excluía da cidadania a maioria dos habitantes; estavam de fora mulheres, escravos e estrangeiros, além das crianças. Com isso, o nível de conflito potencial na arena política ficava bem reduzido. Uma das características mais importantes das experiências democráticas atuais é a crescente incorporação dos vários grupos sociais à cidadania. A diversidade de interesses é muito grande e, portanto, mecanismos de mediação são necessários para evitar que o conflito social atinja níveis explosivos. (MIGUEL, 2005).Segundo DE SOUZA (1996) os princípios democráticos são cinco e quando juntos, são totalmente suficientes e são eles: Liberdade, participação, diversidade, solidariedade e igualdade. Segundo ele cada um possui uma força própria e seu uso de forma individual já é causa de "revolução mundial", pois sua ausência é sentida e sua utilização é primordial a manutenção do processo democrático. Ele diz que Uma sociedade democrática é aquela que vai conseguindo democratizar todas as suas instituições e práticas. É uma sociedade perpassada pelos princípios, construída por eles, de forma consciente, voluntária e livre. (DE SOUZA, 1996, p. 68).Para que um Estado democrático se conduza em plena execução, faz-se necessária a tomada de consciência e participação ativa da sociedade como cidadãos inclusos no sistema político-administrativo e sabedores de seus direitos e deveres; para isso, todo cidadão deve conhecer os princípios da cidadania, para depois aplicá-los.Deve-se buscar constantemente livrar-se da miséria, não só econômica, mas, principalmente, espiritual e cultural, pois, segundo ARISTÓTELES (1998), a miséria é a fonte de todos os males na democracia.Após várias mudanças de sistemas políticos, após os tempos, monarquias, aristocracias, ditaduras, impérios, a democracia como forma de governo é empregada em várias partes do mundo; sendo que em países como os Estados Unidos da América, tenha sido empregada há algum tempo.1.1 Tipos de democraciaDiferentemente das concepções democráticas que muitos possuem, a democracia pode existir tanto num sistema presidencialista ou parlamentarista, quanto republicano ou monárquico; ela se opõe à ditadura e ao totalitarismo, regimes políticos onde o poder reside numa elite auto-eleita, ou seja, sem a participação popular.As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura", esta se aproxima da demokratia, conceito enunciado por Aristóteles), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta", que se aproxima do seu conceito de politéia), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram[3].Democracia direta refere-se ao sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação, dividos em assembléias. Em democracias representativas, em contraste, os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.A democracia direta tornou-se cada vez mais difícil, e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce[4].A democracia indireta ou representativa, é a que, dentro do processo político, se utiliza de um sistema que engloba a participação popular, para a escolha de representantes políticos, e estes, por sua vez, são eleitos em datas previamente legalizadas por constituições federais, em eleições de cunho, municipal, estadual e federal.Além da direta e indireta, existem também outros tipos de democracia no mundo, como a cristã, que se caracteriza por um pensamento, ideologia e movimento político que defende uma democracia baseada nos ensinamentos e princípios cristãos, tais como a liberdade, a solidariedade e a justiça. Ela é democrática na medida em que desde a sua origem, aderiu sinceramente aos ideais da democracia pluralista do tipo ocidental. E é cristã porque representa uma tentativa permanente de defesa e aplicação dos princípios e valores cristãos na vida política nacional e internacional. Tal como os outros grandes movimentos políticos, as prioridades e políticas postos em prática pelos partidos democratas cristãos podem variar consideravelmente em diferentes países e em diferentes tempos[5].A expressão "Democracia Cristã" foi usada pela primeira vez em França, no ano de 1871, pelo então Bispo de Lyon, Lamourette e tem as suas raízes em S. Tomás de Aquino, porque foi ele o primeiro que lançou as bases de uma doutrina que defendia uma origem popular do poder, ao afirmar que "todo o poder vem de Deus através do povo". Este grande teólogo da Igreja Católica defendia a colocação do Estado ao serviço do Homem, dizendo até que "a felicidade do Homem dependia da ordenação do próprio Estado".Há quem enquadre a Democracia Cristã, no plano econômico e social, exclusivamente à Doutrina social da Igreja Católica[6]. Este enquadramento é incorrecto e não corresponde à realidade porque, como por exemplo, muitos partidos democratas cristãos são constituídos por ramos católicos e protestantes que coexistem harmoniosamente.A seguir, estão, resumidamente, algumas características deste pensamento político cristão[7]:·É defensor da democracia, dos direitos humanos, do Cristianismo e dos princípios defendidos por esta religião e pretende implantá-los na sociedade a ponto de prentender subordinar o Estado e a vida social à moral cristã;·Reconhece a autonomia da Igreja face ao Estado;·É defensor da colocação do Estado ao serviço do Homem (e não o Homem ao serviço do Estado);·É defensor do princípio do personalismo, do princípio da solidariedade e do princípio da subsidiariedade (ou princípio da livre associação ou da sociedade civil);·Reconhece o papel das comunidades intermédias e combate o centralismo estatal;·É defesor da família como célula fundamental da sociedade;·É defensor da liberdade, nomeadamente a de ensino, a de religião e a de escolha dos sistemas sociais;·É defesor do humanismo económico, pretendendo implantar nas relações socio-económicas os princípios e valores ético-morais cristãos e defendendo que é a economia que serve o Homem (e não o Homem a servir a economia e o lucro);·É defensor da reformulação do capitalismo, apoiando por isso uma profunda reforma na empresa, como por exemplo a promoção da dignidade do trabalho, da participação dos trabalhadores na gestão da empresa e da distinção do lucro (uma legítima renumeração do capital investido na empresa) e do sobrelucro (os democratas cristãos defendem que este "lucro extra" deve ser distribuído equitativamente aos trabalhadores).Como se percebe a democracia é um sistema amplo e complexo, pois, necessita da participação ativa de seus constituintes.1.2 DEMOCRACIA NO MUNDODurante o movimento revolucionário de separação dos Estados Unidos da América da Metrópole Inglesa, o sentimento de participação popular em prol do bem estar comum e de mudanças em virtude de toda a sociedade, começa a tomar forma verdadeiramente no mundo[8].Após a declaração de sua independência em 1776, os Estados Unidos da América da começa a respirar os ares democráticos liberais; como pioneiros da Idade Contemporânea, período que se inicia após a Revolução Francesa em 14 de julho de 1789, o país toma a dianteira e se mantém até nossos dias como exemplo mundial de democracia.Segundo FURET apud TOCQUEVILLE (2007), a América é o modelo mais formal de democracia no mundo; conforme sua cultura, costumes, legados, educação política e principalmente pela participação da população, sua liberdade e confiança em seus representantes. Ele nos cita queA América lhe oferece, como sociedade e como cultura, uma democracia pura. E um governo deduzido dessa democracia pura. Uma anti-Europa nos dois casos, sem herança aristocrática sem legado absolutista, sem paixões revolucionárias. Ao contrário, com uma tradição de liberdades locais coletivas. (FURET apud TOCQUEVILLE, 2000).TOCQUEVILLE (2000) vai além quando diz que os americanos têm um estado social democrático que lhes sugeriu naturalmente certas leis e certos costumes políticos e esse mesmo estado social, além, fez nascer, entre eles, uma profusão de sentimentos e de opiniões que eram desconhecidos nas velhas sociedades aristocráticas da Europa. (TOCQUEVILLE, 2000, p. 1).Hoje segundo A Casa da Liberdade[1], o mundo contempla mais de 120 países que utilizam a democracia como sistema político, porém, é dificil precisar o número correto, visto que, a linha que separa regimes democráticos de autocráticos é minúscula (grifo nosso); muitos países se dizem democráticos, como, por exemplo, a Venezuela, porém, suas eleições são controladas pelo Estado e o povo não tem acesso a manifestações públicas em prol de seus direitos. Outro mal exemplo vem de certos países Africanos, que possuem líderes autoritários que não acatam a vontade geral e não respeitam os direitos da pessoa humana; FRIEDMAN (2008) comenta sobre esse caso em particularUm lugar onde essa situação é muito comum é Zimbábue, onde o presidente Robert Mugabe vem tentando roubar uma eleição, depois de anos conduzindo seu país para o fosso. Eu diria que não há líder mais repugnante no mundo hoje do que Mugabe. O único que concorre com ele por esse título é seu vizinho e seu maior facilitador e protetor, Thabo Mbeki, presidente da África do Sul. Zimbábue foi às urnas em 29 de março e somente agora o governo acaba de divulgar os resultados. Mugabe aparentemente decidiu que não poderia alegar vitória, já que havia muitas evidências do contrário. Então, seu governo afirmou que o líder da oposição, Morgan Tsvangirai, obteve 47,9% dos votos e Mugabe, 42,3%. Mas como nenhum deles teve pelo menos 50% dos votos, é necessário um segundo turno, segundo as leis do Zimbábue. Tsvangirai e seu Movimento para a Mudança Democrática alegam ter obtido 50,3% dos votos e têm que decidir se vão ou não participar do segundo turno, que será violento. Figuras da oposição já foram alvo de ataque e intimidação por parte do Estado. Se o sul-africano Mbeki tivesse retirado seu apoio econômico e político ao governo de Mugabe, ele teria sido obrigado a renunciar há muito tempo. Mas Mbeki não sente que deve lealdade à sofrida população do Zimbábue. Sua única lealdade é para com o seu amiguinho anticolonialista Mugabe. Para que houve aquele movimento anti-colonialista? Para que um líder africano pudesse escravizar seu próprio povo, em vez de os europeus?O que Mugabe fez com seu país é um dos atos mais grotescos de má-governança que já existiu. (FRIEDMAN, 2008).Ele comenta a diminuição da liberdade dos países do mundo. Segundo ele, o processo é delicado e precisa ser analisado com rapidez e precisão. Há duas importantes recessões acontecendo no mundo, hoje. Uma obteve enorme atenção. É a recessão econômica nos Estados Unidos. Mas essa vai acabar passando, e o mundo não estará tão pior depois desse desgaste. A outra recessão não chamou nenhuma atenção. É a chamada "recessão democrática" [2] e, se ela não for revertida, irá mudar o mundo por um longo período (FRIEDMAN, 2008).Segundo PAIM (2002) a democracia é uma daquelas atividades que precisam ser praticadas em vez de simplesmente estudadas. Todos sabem que para aprender a nadar não basta ter um professor que nos explique o movimento dos braços e como atuarmos a fim de não irmos para o fundo. É necessário praticar pacientemente até aprender (PAIM Et al, 2002 p. 131).Há no mundo muitos países preocupados apenas no lucro econômico e deixando de lado a sua maior riqueza, que é o seu povo, a sua liberdade; com o aumento da esfera capitalista, tem-se um jogo de cartas marcadas (grifo nosso), onde o povo pensa que tem liberdade, possui poder de decisão, de voto, pode estar em qualquer ambiente que deseja. O que se pode constatar, partindo de uma visão crítico-analítico, é que o povo vive em uma espécie de prisão, gaiola, onde se pode fazer tudo, porém sem sair dela, como nos aborda Weber (2007), se referindo ao atual sistema capitalista.No atual sistema capitalista verifica-se o crescimento das desigualdades sociais e o aumento da miséria mundial e que o poder econômico se tornou prioridade, acima de tudo e de todos, sendo que o homem fica em segundo plano, pois, como a própria cartilha capitalista rege, todos têm direito ao poder e não importa se para alcançar este poder, seja preciso destruir outro ser humano, pois, neste sistema, vale a força do poder e quem a possui tem e terá tudo! (grifo nosso).Para o sistema capitalista, a democracia é um "bom negócio", pois com a liberdade aplicada, em todos os níveis, tem-se o direito a livre escolha e o aumento da concorrência e da oferta.A humanidade ainda não aprendeu a viver em plena harmonia e paz. Muitas nações ainda não conseguiram se tornar livres, ou por causa da ideologia pregada ou por não conseguirem por causa dos governos ditatoriais e abusivos.A verdade é que se tem um quadro preocupante, a vista, que o mundo ainda é muito desigual, referindo-se a condições básicas de vida.O mapa abaixo reflete as conclusões do estudo Liberdade no Mundo de 2006 da Freedom House, que faz um relatório da situação da liberdade a nível mundial. É uma das medidas de nível democrático mais usadas pelos investigadores.1.2 DEMOCRACIA NO BRASILO processo político no Brasil, desde o seu descobrimento, sempre foi tenso e contraditório e ao passar dos tempos Históricos pode-se constatar a pouca ou inexistente participação popular nas questões correspondentes ao poder político no país; o povo sempre foi um "espectador de luxo" relativo às questões políticas.Questões que sempre foram enfatizadas de modo a deixar bem explícito, que o povo, não passava de uma eficaz e necessária (grifo nosso) massa política de manobra, da qual, não precisava conhecer muito de assuntos como política, ética, participação, cidadania, direitos; ou seja, não era importante a sua introdução no processo político como participante principal, que apenas, aceitasse pacificamente as mudanças executadas pelos seus governantes.Essa História começa a mudar com o Movimento intitulado de "Diretas já", idealizado por um grupo formado por diversos setores da sociedade: políticos, intelectuais, pessoas ligadas a educação, sindicalistas, entre outros; entre os políticos destacaram-se: Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Mário Covas, José Serra, Leonel Brizola, Eduardo Suplicy, Miguel Arraes, Luís Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso.Eles solicitavam junto ao Poder Público, entre outras ações, uma maior atenção aos desejos do povo: de se manifestar com uma maior amplitude e de tornar concreto o seu papel participativo, de constituinte nato do Estado.O país vivia um clima de euforia pela possibilidade de mudança, em todos os níveis, principalmente, no político, pois os outros seriam em conseqüência deste.Com a repressão imposta pelo sistema ditatorial, muitos intelectuais importantes e políticos influentes, residiam fora do país e com a lei de anistia, que teve sua promulgação em 1984, estes retornaram e se uniram aos que estavam no país em prol da mudança do sistema.Além destes anseios, o movimento reivindicava eleições diretas para presidente da República.O movimento foi crescendo e ganhando adeptos por todo o país; os comícios e passeatas ditavam a vontade do povo em se tornar livre das amarras da ditadura militar que já perdurava por vinte anos e que já não contava mais com o apoio dos Estados Unidos da América, como em seu início.Para que as questões propostas pelo Movimento tivessem o efeito esperado fazia-se necessário a mudança do cenário político, que na época, como fora citado anteriormente, ainda era partícipe do Regime Ditatorial Militar instalado em 1964.É neste contexto que se apresenta a "solução" para amenizar a situação vigente no País: a instalação do Regime Democrático.O sistema governamental Brasileiro do qual é denominado "democrático", foi implantado em um processo transitório que se inicia na década de setenta e que obteve a sua inclusão no cenário administrativo-público a partir da promulgação da Constituição Federativa do Brasil em 1988 e logo após, no ano de 1989, com as eleições presidenciais.Após vinte e três anos do fim da prática do Governo Militar, o povo brasileiro ainda se apresenta de extremada timidez para retomar alguns assuntos dos quais eram reprimidos e não se sentem no direito discutir; há ausência de movimentos de luta pelos seus direitos, o que torna o sistema democrático, ineficiente, pois o "rotor" da democracia precisa do componente popular para se movimentar com eficiência e precisão.Segundo DE SOUZA (1996) a democracia ainda está em processo de existência e aperfeiçoamento em todo o mundo. Partindo desse princípio, a democracia no Brasil está em processo de gestação (grifo nosso) e alguns problemas são percebidos facilmente, como a pouca ou inexistência concepção de conceitos relacionados ao sistema democrático ou de concepções errôneas sobre o mesmo.Relativo a esse longo processo de "crescimento" democrático e constitucional, tanto na América do Sul quanto no Brasil, PAUPÉRIO (1985) cita que "ainda não atingimos a maioridade democrática.".É preciso de um esforço sobre-humano para aprimorá-la, porque só de seu aprimoramento depende o perfeito funcionamento da democracia representativa.As nações latino-americanas ainda se encontram, via de regra, em plena evolução, não tendo atingido a fase jurídico-constitucional dos povos mais evolvidos politicamente. Suas constituições, ainda que muitas vezes de indiscutível valor teórico, não estratificaram ainda uma realidade. (PAUPÉRIO, 1985, p. 161).Muito longe ainda estamos do funcionamento das primícias democráticas, porque nos falta, sobretudo, o que lhe é elemento primacial: a educação político-social do povo. É pelo processo de aculturação política, que o Brasil poderá se tornar um país mais justo e melhor para se viver.Conforme rege o Art. 1º da Constituição Federal do Brasil em seu Título primeiro: Dos princípios fundamentais, o Estado brasileiro constitui-se em um Estado Democrático de Direito e possui como um de seus fundamentos a cidadania (FILHO, p. 15, 2007); porém, muitos brasileiros ainda não são considerados cidadãos, ou por não saberem ou não conhecerem os seus princípios constituintes, ou por não se tornarem participantes ativos da democracia.2 CIDADANIAOh! Pacato Cidadão! Eu te chamei a atenção,Não foi à toa, não - C'est fini la utopia,Mas a guerra todo dia - Dia a dia, não...E tracei a vida inteira - Planos tão incríveis,Tramo a luz do sol - Apoiado em poesia,E em tecnologia - Agora à luz do sol...Pacato Cidadão! - É o Pacato da Civilização!Pacato Cidadão! - É o Pacato da Civilização...Pra que tanta TV - Tanto tempo pra perder,Qualquer coisa que se queira - Saber querer!Tudo bem, dissipação - De vez em quando é "bão"Misturar o brasileiro - Aaaaai!Com alemão - Pacato Cidadão! - É o Pacato da Civilização...Pra que tanta sujeira - Nas ruas e nos rios,Qualquer coisa que se suje - Tem que limpar!Se você não gosta dele - Diga logo a verdade,Sem perder a cabeça - Sem perder a amizade...Pacato Cidadão! - É o Pacato da civilização!Pacato Cidadão! - É o Pacato da civilização...Consertar o rádio - E o casamento é,Corre a felicidade - No asfalto cinzento!Se abolir a escravidão - Do caboclo brasileiro,Numa mão educação - Na outra dinheiro...Pacato Cidadão! - É o Pacato da Civilização!Pacato Cidadão! - É o Pacato da Civilização! (MÚSICA E LETRA DE SAMUEL ROSA – GRUPO SKANK – ÁLBUM CALANGO – LANÇAMENTO, 1994 – EMI RECORDS).Ao se falar de democracia, não seria possível a omissão do termo cidadania, do qual, segundo OLIVEIRA (2004) é o principal fundamento desta forma de governo.Segundo FERREIRA (2002) o termo cidadania nada mais é do que a condição de cidadão e este é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado.O princípio de cidadania nasce com o advento das cidades-estado na Grécia Antiga, com o surgimento do sistema democrático; em sua essência, o termo servia para classificar quem poderia participar de certas ações, principalmente no âmbito político, pois, apenas os cidadãos tinham direito ao voto nas assembléias gregas.Na era moderna, o termo seria bastante utilizado após as revoluções francesas e americanas, sendo que seu conceito, fora ampliado e aplicado em maior amplitude.Após a segunda guerra mundial, ganha significação, conceituação e apoio, com a criação da ONU (Organização das Nações Unidas), tudo devidamente registrado em documentos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e com as Constituições dos países. Segundo PAIM (2002) os Estados Unidos com a Revolução Americana (1779-1787) inicia a praxe de fixar em um único documento, entre outros direitos, os direitos e garantias dos cidadãos.Hoje o termo é abrangente e mal utilizado em algumas ocasiões por pessoas que não sabem a diferença do cidadão inativo e do participativo (grifo nosso).Conforme PAIM (2002) o sistema democrático exige que a grande massa de cidadãos tenha noção plena e integral do papel que compete a cada um desempenhar e disponham de noções básicas quanto ao funcionamento do sistema representativo.Para que haja uma esfera de cidadãos participativos, há a necessidade de se criar um processo de educação política, para que o cidadão esteja consciente de sua função na sociedade; é preciso que ocorra uma verdadeira revolução em busca da fixação dos princípios democráticos.Segundo SOUZA (1996) é preciso que o cidadão tome consciência de seu papel no processo democrático; é preciso que ele esteja focado na sua participação e que esta seja verdadeira e construtiva em prol de toda sociedade, não só de seu usufruto. Ele nos diz queÉ preciso colocar o eixo desta revolução na cidadania, em cada pessoa e em todas. Não no Estado nem no mercado. Nenhum dos dois é capaz de dar vida completa a esses princípios. Esta é uma obra do homem e da mulher, juntos. O Estado quase sempre mata ou alija um desses princípios e alega que é uma medida necessária para salvar a democracia. Mata um pedaço em nome do todo. O Estado é um animal que precisa ser sempre domesticado. Sem estar sob o controle da cidadania, perde o rumo. É corrompido e corrompe. O mercado, sem o controle da cidadania, perde seu gosto pela liberdade e a competição. Entrega-se a uns poucos para servir a minorias. A maioria das pessoas acredita que a solução dos problemas vem de fora, de algo externo, de alguém ou alguma coisa que fará por nós e por todos aquilo que deve ser feito. Uns não sabem viver sem o poder, sem o Estado. Mas esta ordem é inversa. É o estado que não sabe viver sem o cidadão, sem cada um e todos... O espelho não existe sem aquele que o vê. Outros não sabem viver sem alguém que manda; o senhor, o padre e o pastor, o empresário, o líder, o patrão. Não sabem viver para si e esse engano é grande, profundo e perigoso (Id, Ibidem, p.67).Essa concepção de que o Estado é culpado por todas as conseqüências e ações mal desempenhadas da sociedade é característica impar do movimento intitulado como de massa; segundo PAUPÉRIO (1985) é bem fácil de distinguir o povo participativo da massa, quando cita que, quando o homem se despersonaliza, desaparecendo anonimamente na coletividade, está configurada a massa. Nela, os líderes, suficientemente despersonalizados também, polarizam apenas em si a própria consciência de classe; A vontade das massas é mecânica, automática, sem significação intelectual. É um perigo para a República (Id, Ibidem, p.127).Conforme nos cita ROUSSEAU (2004), a partir do momento em que alguém diz a respeito dos negócios do Estado "Que me importa isso?", pode-se ter certeza de que o Estado está perdido. Com esse pensamento o mau cidadão deixa de lado a esperança e cai no abismo que o levará a mesmice e ao individualismo, o que é nocivo ao ser humano e o torna incapaz perante a sociedade.Segundo DE SOUZA (1996) quando o cidadão descobre que ele é o principio do que existe e pode existir com sua participação, começa a surgir à democracia. Cidadania e democracia andam de mãos dadas e não existem separadas. Cidadania não é individualismo, mas afirmação de cada um em sua relação de solidariedade com os outros. Cidadania e democracia estão baseadas em princípios éticos e tem o infinito como limite (Id, Ibidem, p.67).É preciso que todos os cidadãos se unam em busca da verdadeira liberdade e igualdade, não a pregada pelos franceses na "revolução", que só privilegiava a classe burguesa, mas, a conseguida com a participação de todos e para todos, com a finalidade da felicidade geral e da melhoria das condições do ser humano; só assim pode-se concretizar o tão "sonhado" lema revolucionário francês.É preciso, além de tudo, que os cidadãos sejam responsáveis e conheçam as leis que lhe amparam; no Brasil, as prerrogativas básicas do cidadão estão descritas no texto da CF promulgada em 15 de outubro de 1988, e são elas:1-O PRINCIPIO DA IGUALDADE;2-A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA:3-A LIBERDADE DE IMPRENSA;4-A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO;5-O DIREITO DE PROPRIEDADE;6-OS DIREITOS SOCIAIS (EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO, LAZER, SEGURANÇA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA E ASSISTÊNCIA AO DESAMPARADOS);7-OS DIREITOS POLÍTICOS;8-A DEFESA DO CONSUMIDOR.O conceito sobre cidadania no Brasil cresceu logo após campanhas de conscientização realizada por órgãos ligados a Justiça como MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, TSE, SENADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS (FEDERAIS e ESTADUAL) e CÂMARA MUNICIPAL e também por organizações não governamentais e fundações como a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, A VOZ DO CIDADÃO, DISK DENÚNCIA, que vinculados aos meios de comunicação, promovem as questões relativas ao termo e sua aplicação.Todos estes conceitos são eficazes, porém a sociedade deve se conscientizar de seu papel participativo, sua importância. Segundo ARISTÓTELES (1998) o que constitui propriamente o cidadão, sua qualidade verdadeiramente característica, é o direito de voto nas Assembléias e de participação no exercício do poder público em sua pátria.Portanto o cidadão característico é o que participa das decisões de sua comunidade, visto que, ele é objeto fundamental do sistema democrático.3 AS CONCEPÇÕES SOBRE ESTADO E A SUA FUNÇÃO SOCIAL"Essa pessoa pública, formada assim pela união de todas as outras, tomava outrora o nome de cidade e hoje recebe o nome de república ou de corpo político, o qual é chamado por seus membros de Estado".Jean-Jacques Rousseau In O Contrato Social ou Princípios do Direito Político."O livre consentimento da nação deve justificar a existência do Estado."(PAUPÉRIO, A. Machado. Teoria do Estado resumida.).Por vários anos os brasileiros ficaram alheios a concepções político-sociais que fazem parte de sua vivência desde a Antiguidade; ás vezes por causa da repressão exacerbada de regimes ditatoriais, ou, por falta de conhecimento, por esse não ter sido repassado ou concebido de maneira eficaz.Tomando por base que sendo o povo, um dos três elementos constituintes do Estado – junto ao território e o governo, o conceito de Estado está intimamente ligado ao da democracia e cidadania, pois, como nos diz PAUPÉRIO (1985) não se deve caracterizar a democracia como um regime fechado, mas sim, como um ambiente, um clima favorável, um meio pelo qual o Estado deve atingir o seu fim, que é servir e proporcionar o bem comum a sociedade que o compõe.Para que haja harmonia entre a democracia e o povo, este deverá, primeiramente, conhecer o aparelho político do qual é partícipe, pois, é de suma importância a percepção dos conceitos relativos ao Estado, tanto para melhor compreender as suas funções, quanto para contribuir para sua manutenção.Aristóteles no livro A Política, capítulo IV, expõe sua idéia a respeito das concepções do cidadão em relação ao Estado, e sua participação ativa, quando nos fala que:Para bem conhecer a constituição dos Estados e suas espécies, é preciso em primeiro lugar saber o que é um Estado, pois nem sempre se está de acordo se se deve imputar fatos ao Estado ou aos que o governam, quer como chefes únicos, quer num grupo menos numeroso do que o resto da cidade. Ora, o Estado é o sujeito constante da política e do governo; a constituição política não é senão a ordem dos habitantes que o compõem. Como qualquer totalidade, o Estado consiste numa multidão de partes: é a universalidade dos cidadãos. (ARISTÓTELES, p. 41, 1998. Sic).Não se devem atribuir apenas ao Estado as mazelas sociais, pois, como se pode analisar nas palavras de Aristóteles, "o Estado é um exemplo de conjunto de engrenagens, de onde, o povo é peça fundamental e propulsora, capaz de torná-lo eficaz ou não" (grifo nosso).O Estado não tem por fim a destruição da sociedade e sim o bem-comum, como afirma Paupério quando nos fala que o Estado é a maior e mais importante das sociedades de ordem temporal, abarcando todos os outros grupos naturais, cujos interesses, subordinados ao bem comum, procura defender e promover. (PAUPÉRIO, p. 18, 1985).Depende-se, porém, para a construção desse vínculo benéfico do Estado, que o povo o faça acontecer, pois, este, tem o poder de criação e manutenção sistêmica do aparelho estatal conforme nos diz ÂNGELO BRUCULLERI In PAUPÉRIO (1985) quando diz que a grande vocação do Estado é servir a pessoa humana.O povo deve se conscientizar de que o Estado por si só é estático e não possui razão de existência. Segundo PAUPÉRIO (1985), para Delos, a essência do Estado é a agregação voluntária em torno de um objetivo comum; o povo deve assumir este compromisso, pacto, para seu próprio bem-estar. Quando o povo não age para tornar participante ativo da sociedade em que vive, torna-se parte de um tipo de "massa de manobra" da qual é conceituada e caracterizada por Paupério:Na sociedade, em que o homem é o ingrediente necessário, podemos distinguir o povo da massa. Enquanto aquele vive em função do homem, esta anula-o de todo. Quando o homem se despersonaliza, desaparecendo anonimamente na coletividade, está configurada a massa. Nela, os líderes, suficientemente despersonalizados também, polarizam apenas em si a própria consciência de classe. [...] A vontade das massas é mecânica, automática, sem significação intelectual. É um perigo para a República. (PAUPÉRIO,1985,p. 127. Sic).ROUSSEAU (2004) afirma ser o pacto social, a única ação verdadeira e eficaz para que haja a competente ligação entre o povo – representados pelos cidadãos, e o Estado, quando nos fala:"Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja com toda a força comum a pessoa e os bens de cada associado e pela qual cada um, unindo-se a todos, não obedeça, portanto a si mesmo e permaneça tão livre como anteriormente." Esse é o problema fundamental, cuja solução é dada pelo contrato social. [...] Todas essas cláusulas, bem entendido, reduzem-se a uma única, a saber, a alienação total de cada associado, com todos os seus direitos, em favor de toda a comunidade porque, em primeiro lugar, quando cada um se entrega totalmente, a condição é igual para todos e, sendo a condição igual para todos, ninguém tem interesse em torná-la onerosa para os outros. Além disso, feita a alienação sem reserva, a união é tão perfeita quanto pode ser e nenhum associado não tem mais nada a reclamar [...]. "Cada um de nós põe em comum sua pessoa e todo o seu poder sob o supremo comando da vontade geral e haverá de receber ainda cada membro como parte indivisível do todo."Logo, em lugar da pessoa particular de cada contratante, este ato de associação produz um corpo moral e coletivo, composto de tantos membros quanto a assembléia tem de votos, o qual recebe desse mesmo ato sua unidade, seu eu comum, sua vida e sua vontade. Com relação aos associados, adquirem coletivamente o nome de povo e se chamam particularmente cidadãos, como partícipes da autoridade soberana e súditos, quando sujeitos às leis do Estado. (ROUSSEAU, 2004, p. 27).Ele nos fala que o Estado deve prover-se de uma base sólida, para resistir aos abalos provocados por uma espécie de força "centrífuga", de que todos os povos possuem e que faz uns crescerem a partir da derrocada dos outros e onde os fracos correm o risco de serem facilmente "engolidos".E como seria possível a proteção contra esse fenômeno descrito por Rousseau, que é mais do que contemporâneo? A partir da união de forças em prol de uma sociedade mais justa e igualitária, sendo construída com a participação ativa de todos os cidadãos de direito, ou seja, todos os que concebem seus direitos e deveres perante a sociedade democrática.4 AS CONCEPÇÕES SOBRE DEMOCRACIA E CIDADANIA EM ITAITUBAltaituba, ò "Cidade Pepita",Soberana do Rio TapajósCada dia tu és mais bonita,Pondo orgulho e esperança em nós.Refrão do Hino do Município de Itaituba, Letra e música de Emir Bemerguy. Oficializado através da lei municipal nº 789, de 1979.O Município de Itaituba que fora emancipado em 15 de Dezembro de 1856, localiza-se na mesoregião Sudoeste do Estado do Pará, um Estado muito rico; sua riqueza é bastante diversificada, que vai desde a produção mineral até a artesanal[1].É uma das dez maiores cidades do Estado. Está localizada na região conhecida como Zona Fisiográfica do Tapajós. Limita-se ao norte com o município de Aveiros, ao sul, com os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, a leste, com os municípios de Trairão, Altamira e Rurópolis, a oeste, com o Estado do Amazonas.Itaituba está cerca de 891 km distante de Belém. Até 1993 o município era considerado o mais extenso do Pará, e um dos maiores do mundo.A partir desse ano foi dividida em três outros municípios, a saber: Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, ficando com uma extensão ainda bastante significativa quecorresponde a 62.565 km.Itaituba fica localizada às margens do Tapajós, rio pelo qual é banhada 95% de sua extensão.Suas coordenadas geográficas são: 04º 16'34'' de latitude ao sul, e 55º 59'06"de longitude de Wgr. Sua altitude é de ordem de 45m.Apresenta relevo ondulado, mas não muito elevado. Clima quente e úmido com duas estações definidas: seca, que vai de junho a novembro; chuvosa, que começa em dezembro e se estende até o mês de maio.Sua vegetação é caracterizada pelas florestas tropicais: densa e aberta[2].4.1 UM BREVE HISTÓRICO SOCIAL DA CIDADEO município que, segundo o IBGE (2007) conta com a população de 118.174 habitantes e possui a área da unidade territorial de 62.041 km2, começou como um pequeno aglomerado, popularmente conhecido como Beiradão, na margem do rio Tapajós.O nome Itaituba é de origem tupi e significa o lugar de pedregulhos. Entre os indígenas era comum se denominarem lugares baseando-se em aspectos visuais, físicos do lugar que nomeavam.À margem esquerda do Tapajós existem até hoje pequenas pedras (seixos). Esse aglomerado de pequenas pedras deve ter motivado o nome da cidade, já que ita, significa pedra; i, pequena; tuba, lugar de abundância[1].Segundo PRIMAZ (1996) a sua origem tem ligação a conquista dos portugueses do TapajósEssa conquista foi impulsionada pela necessidade de defenderem o rio Amazonas dos invasores estrangeiros, que tentaram conquistar o estuário amazônico. Para combater tais invasões foram organizadas várias expedições pelo governo português dentre as quais uma comandada por Francisco Caldeira Castelo Branco em 1616[...] para Itaituba a expedição mais importante foi comandada pelo capitão Pedro Teixeira, que em 1626, pela primeira vez atingiu o rio Tapajós. Ao penetrar pelo mesmo, no local hoje conhecido como Alter do Chão, manteve o primeiro contato amigável com os naturais da região. Em 1639 o capitão Pedro Teixeira voltou com nova expedição, adentrou o rio Tapajós e verificou, entre outras coisas, a sua franca navegabilidade, por uma grande extensão (PRIMAZ, 1996).Por vários anos a cidade foi contemplada com a denominação de "cidade pepita", por sua economia girar em torno da extração aurífera; pessoas de vários lugares do país chegavam a Itaituba em busca de oportunidades de ganhar dinheiro e mudar sua condição de vida, que por muitas vezes, era de miséria.A cidade de Itaituba passou por uma fase de glória (grifo nosso) durante o auge da extração aurífera (meados dos anos 80), que elevou o município à categoria de um dos maiores produtores de ouro do país e o segundo aeroporto mais movimentado, ficando atrás, apenas, de Guarulhos em São Paulo[1].Um grande fluxo migratório de pessoas, que deixavam seus municípios e investiam seus sonhos na cidade, estabeleciam-se na região e com esta presença, construíam, ou melhor dizendo, desconstruíam, a cada dia, a identidade cultural do município, tornando-o assim, um "turbilhão cultural" (grifo nosso).Este quadro socioeconômico mantém-se até os dias atuais, sendo que em menor intensidade; sobre este fenômeno econômico, SOARES (2008) nos informa queNo auge da produção de ouro, os garimpos do Tapajós produziam 14 toneladas de ouro por ano, em média. Só perdiam para Serra Pelada que teve uma vida útil efêmera. Hoje, o Tapajós produz, em média, 1,5 tonelada de ouro. Os altos investimentos necessários para a exploração manual e o rigor cada vez maior da legislação ambiental, praticamente inviabilizaram esse tipo de mineração (Id, Ibidem).PRODUÇÃO DO OURO EM ITAITUBA NO ANO DE 2006PERÍODOQUANTIDADE EM KgVALORES EM MILHÕES DE R$JANEIRO215.628,886.570.080,00FEVEREIRO206.286,936.650.518,95MARÇO234.883,597.230.044,99ABRIL281.911,748.489.644,12MAIO272.663,9510.227.809,47JUNHO247.207,069.151.818,30JULHO221.302,408.417.827,29AGOSTO265.353,889.883.104,32SETEMBRO214.475,057.510.171,72OUTUBRO240.183,698.121.699,97NOVEMBRO254.738,219.155.996,59DEZEMBRO232.857,478.155.862,32TOTAL2.887.492,8560.396.480,51Tabela 01Fonte DNPM – Receita Federal (2007).Nos dias atuais a cidade de Itaituba passa por um momento de reafirmação econômica, cultural e social, trabalhando para tentar apagar ou amenizar as mazelas (falta de moradia, violência rural e urbana, prostituição, entre outras) provocadas pela má distribuição da riqueza acumulada no ciclo do ouro e que provocou um índice alarmante de pessoas desempregadas e em condições desumanas de vida.Mesmo com a grande quantidade de ouro retirada do solo do município, o que se pode verificar é que o dinheiro não é investido no local, o que faz com que estas mazelas descritas anteriormente, perdurem por um longo período, pois, os grandes prejudicados ainda encontram-se nas classes dominadas.4.3 DADOS DA PESQUISAO que é surpreendente, visto que a maior parte dos pobres do mundo, acredito, têm medo de meter-se em política (...) O conceito de "mobilização" (ou de "desmobilização") não serve para captar atitudes políticas do proletariado (...) Não sepode dizer que os operários estão conformados ou inconformados com a situação, mas sim que estão ao mesmo tempo conformados e inconformados: de um lado, acreditam-se impotentes para muda-la e, em vez de assumir essa falta de força, confessar seu medo e tratar de superá-lo, muitos preferem tomar atitude fatalista e manifestam receio dos militantes que pretendem tirá-los dessa inatividade; de outro lado, apesar da calma aparente, há um inconformismo profundo, que às vezes é difícil perceber sob a capa do fatalismo. MARILENA CHAUÍ – Cultura e alienação In Cultura e Democracia. São Paulo, Cortez, 2002. (sic).A pesquisa foi realizada durante os meses de janeiro a junho de 2008, na cidade de Itaituba, sendo que não houve critério preliminar para a escolha dos locais de coletas de dados, pois, dessa forma, ela transcorreria de forma mais clara e teria mais veracidade.Ocorreu com base em entrevistas e um questionário, que fora aplicado aos moradores da cidade.A principal percepção encontrada na prática in loco, fora a repulsa, por parte de alguns, quando era abordado o tema principal, e por muitas vezes, os mesmos usavam de palavras de baixo calão e grosserias, tornando mais intrigante o porque desse sentimento aversivo.Muitos entrevistados falavam frases repetidas como "não agüento mais esse negócio de política" ou "vai começar tudo de novo", como se as eleições não fossem a forma mais prática de participação popular! Alguns não entendiam o porquê da realização da entrevista, pelo fato de se tratar de uma pesquisa de cunho acadêmico e não ter ligação a partidos políticos e diziam que "alguma coisa tá errada nisso" ou "esse cara vem com essa estória furada pra cima de mim pra quê?"; envolvido nessa problemática, o trabalho de pesquisa foi criando forma concreta.Muitas questões foram levantadas, como:Porque essas pessoas têm tanta aversão em discutir um tema tão perto de sua realidade? Será porque não está tão perto assim? Será que tem medo de alguma represália? O que acontece com este povo que tem medo, vergonha, aversão ou culpa de tratar de um assunto tão cotidiano e importante para a sociedade?Pode-se dizer que em relação das questões sentimentais, não se pode estender um ponto de vista, pois não é objeto de estudo da História e sim da psicologia, mas, partindo de um olhar focado nas concepções histórico-sociais, tem-se a percepção de que o povo sente-se acuado, em vias de não querer abordar tais temas; ou por ser um tema bastante polêmico e causar debates, que quase sempre acabam em discussões "vagas" que não levam a lugar algum, ou pela falta de comprometimento com os interesses da coletividade e ausência de conhecimento conceitual o que os torna inúteis diante do sistema democrático (grifo nosso).Ainda com relação ao processo da coleta dos dados, alguns dos entrevistados demonstravam interesse em colaborar com opiniões sobre a pesquisa e sugestões para uma melhor análise dos resultados.Muitos demonstravam vontade de conhecer e se aprofundar no assunto, e sobre as questões que envolvem o processo democrático, porém não possuíam tempo.Em relação aos números da pesquisa, 200 (duzentas) pessoas foram entrevistadas, sendo que, 162 (cento e sessenta e duas) opinaram e 88 (oitenta e oito) não se pronunciaram.PERFIL DA REGIONALIDADE DOS ENTREVISTADOS QUE RESPONDERAM O QUESTIONÁRIO RELATIVO À PESQUISA REGIÃO NORTEREGIÃO NORDESTEREGIÃO SULREGIÃO SUDESTEREGIÃO CENTRO OESTE109341135Tabela 02Fonte: Da pesquisa, 2008.PERFIL DA ESCOLARIDADE DOS ENTREVISTADOS QUE RESPONDERAM O QUESTIONÁRIO RELATIVO À PESQUISA ANALFABETOSENS. FUND. INCOMP.ENS. FUND. COMP.ENS.MÉD. INCOMP.ENS. MÉD. COMP.ENS. SUP. INCOMP.ENS.SUP.COMP.025139363940Tabela 03Fonte: Da pesquisa, 2008.CONSIDERAÇÕES FINAISDiante do exposto acima, pode-se constatar algumas nuances importantes, como a ausência de movimentos organizados em prol da sociedade itaitubense e uma deficiência no tocante a participação popular em geral, diante das adversidades apresentadas pelo sistema capitalista, que em sua prioridade, destrói os mais fracos a favor dos mais poderosos. BIBLIOGRAFIA Friedman, Thomas L. 'New York Times' In Jornal on Line g1 – Globo.com: Opinião: Mundo vive uma 'recessãodemocrática'.Disponível em: . Acesso em : 30/06/2008.DE SOUZA, Herbert José. Democracia, In. Democracia: cinco princípios e um fim. Org Carla Rodrigues. São Paulo, moderna, 1996. ALAIN TOURAINE por Antonio Paim In Avaliação Crítica da social-democracia - UbiratanBorges de Macedo - Org - Cadernos liberais - SP - 2000. WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Trad. Pietro Nassetti. São Paulo, Martim Claret, 2007. PAIM, Antonio. PROTA, Leonardo. RODRIGUEZ, Ricardo Vélez. Cidadania. o que todo cidadão precisa saber. Rio de Janeiro, Expressão e Cultura, 2002.      MATERIAL ELETRÔNICODisponível em: &lt;http://www.ibge.gov.br/home/&gt;Acesso em 23/02/2008.Disponível em: . Acesso em: 30/06/2008. Disponível em: &lt; http://www.infoescola.com/sociologia/democracia/&gt;. Acesso em: 30/06/2008.Disponível em:  Acesso em: 30/06/2008.MIGUEL, Luis Felipe. Artigo: A democracia no Brasil.Data de publicação: 10/07/2005. Disponível em: . Acesso em: 10/07/2008.SOARES, Antônio José. Com queda da produção de ouro, economia entra em queda e aeroporto perde status. Diário do Pará, PA, 23 de março de 2008. Disponível em: . Acesso em: 10/07/2008.Disponível em : . Acesso em: 20/07/2008.[1]Disponível em: . Acesso em: 10/07/2008.[1] Idem.[1]A economia se baseia no extrativismo mineral (ferro, bauxita, manganês, calcário, ouro, estanho) e vegetal (madeira), na agricultura, na pecuária e nas criações, na indústria e no turismo se fazendo presente também com o Artesanato. Disponível em: . Acesso em: 10/07/2008. [2] Disponível em: . Acesso em: 15/07/2008.[1]A Casa da Liberdade (em inglês "Freedom House") é uma organização sem fins lucrativos sediada em Washington D.C. e com cinco escritórios de trabalho em aproximadamente uma dúzia de países. Foi fundada em 1941 por Eleanor Roosevelt. O trabalho da Casa da Liberdade inclui uma série de pesquisas, defesas e publicações para promover os direitos humanos, a democracia, a economia de livre mercado, o estado de direito, meios de comunicação independentes e o comprometimento dos Estados Unidos da América no exterior. Disponível em: . Acesso em: 30/06/2008. [2] O termo "recessão democrática" foi criado por Larry Diamond, cientista político da Universidade de Stanford, em seu novo livro "The Spirit of Democracy" ("O Espírito da Democracia", em tradução livre). Os números se encarregam de contar a história. No fim do ano passado, a Freedom House, que monitora tendências e eleições democráticas ao redor do mundo, observou que 2007 foi, de longe, o pior ano para a liberdade no mundo desde o fim da Guerra Fria. Trinta e oito países caíram na pontuação que mede sua liberdade, enquanto só 10 aumentaram – ou seja, um número quase quatro vezes maior.Disponível em: . Acesso em: 30/06/2008. [1]Em 594 a.C., Sólon limitou o poder da aristocracia e ampliou o número de participantes da vida pública da cidade. Sua reforma representou um passo decisivo para o desenvolvimento da democracia, consolidada posteriormente na legislação de Clístenes. No ano de 507 a.C., Clístenes assumiu o comando de Atenas e realizou um vasto programa de reformas, no qual se estendeu os direitos de participação política a todos os homens livres nascidos em Atenas: os cidadãos. Desse modo, consolidava-se a democracia ateniense.Disponível em: . Acesso em: 30/06/2008. [2] Disponível em: &lt; http://www.infoescola.com/sociologia/democracia/&gt;. Aesso em: 30/06/2008.[3] Disponível em: . Acesso em: 10/07/2008.[4] Idem.[5] Disponível em: . Acesso em: 10/07/2008.[6]Carta Encíclica«RERUM NOVARUM» do PAPA LEÃO XIII sobre a condição dos operários, Dada em Roma, junto de S. Pedro, a 15 de Maio de 1891, no décimo quarto ano do seu Pontificado. (Grifo nosso)[7] Disponível em: . Acesso em: 10/07/2008.[8] Considerando-se que o movimento revolucionário francês de 1789, fora um episódio marcado por jogos políticos que visavam a participação camponesa apenas por essa estar em maior número, sendo que logo após a Tomada da Bastilha, o povo retornaria a seu mísero lugar de expectador do cenário político. Tratava-se de um movimento democrático, mas, de uma pequena parcela do povo francês: a Burguesia. (Grifo nosso).