Autor: GRUPO PRIMAVERA | Publicado: 2012-05-17T13:04:00-07:00




Governo Recebe 3,4 Denúncias de Homofobia por dia.











A SDH (Secretaria de Direitos Humanos) do governo federal registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil.

A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis) - celebrado nesta quinta-feira, 17 de maio.

A comemoração foi criada por ativistas franceses em 2005 para marcar a dada em que a homossexualidade foi tirada, há 22 anos, da lista de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde.

No Brasil, a data foi explorada por 500 manifestantes já na quarta-feira em Brasília.

As 1.259 denúncias foram recebidas de forma anônima pela secretaria por meio do telefone 100 do Disque Direitos Humanos.

Elas englobam casos de violência física, sexual, psicológica e institucional, além de episódios envolvendo de discriminação relacionada à orientação sexual do indivíduo.

Cada caso, segundo a pasta, foi repassado para a polícia e governos locais. Entre os Estados que mais registraram queixas estão São Paulo (210), Piauí (113), Bahia e Minas Gerais (105 cada), e Rio de Janeiro (96). Homicídios O governo federal e a maioria dos Estados não fazem levantamentos sobre o número de crimes praticados contra LGBTs.

A estatística nacional mais aproximada é produzida pela entidade GGB (Grupo Gay da Bahia), que faz sua contagem por meio de notícias publicadas na imprensa.

Segundo o levantamento, em 2011 ocorreram 266 homicídios - um recorde desde o início dos levantamentos na década de 1970. De acordo com o GGB, foi o sexto ano consecutivo em que houve aumento desse tipo de crime.

'A relação é que a cada um dia e meio ocorre uma morte. O Brasil é um país relativamente perigoso para homossexuais', disse o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.

'Não temos muito o que comemorar neste 17 de maio. Além da questão da violência, ações como o kit de combate à homofobia e a campanha de combate à Aids no Carnaval foram vetadas pelo governo', disse ele.

São Paulo
Apesar de nominalmente registar o maior número de denúncias de violência contra LGBTs, segundo a contagem da SDH, São Paulo tem se destacado no cenário nacional pela criação de instituições e medidas de combate à homofobia.

Para tentar estimular a denúncia e contabilizar os crimes de intolerância contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, o governo criou há um mês uma forma de se registrar boletins de ocorrência pela internet, segundo Heloisa Gama Alves, a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Estado da Justiça.

O software permite à polícia registrar à distância as comunicações de crimes contra a honra (injúria, calúnia, difamação, etc), discriminando se eles foram cometidos por homofobia - o que permite que uma contagem seja feita eletronicamente.

Em paralelo, uma lei estadual prevê advertências e multas a indivíduos e empresas que tenham se envolvido em casos de discriminação por homofobia. Estabelecimentos comerciais podem até ser fechados se reincidirem na prática. O número de sanções aplicadas no Estado subiu de 33 em 2010 para 63 em 2011, segundo Alves.

Outras duas iniciativas são a criação de uma delegacia da Polícia Civil especializada em crimes de intolerância e uma unidade de saúde dedicada apenas a transexuais.

'Temos o que comemorar (no 17 de maio), mas muito ainda tem que ser feito', disse ela.

Legislação
Tramita no Senado uma proposta para criminalizar atos de discriminação praticados contra LGBTs.
O projeto transforma em crime formas de preconceito relacionado a orientação sexual ou identidade de gênero praticado no mercado de trabalho, nas relações de consumo e no serviço público.

A proposta, porém, encontra resistência de alguns membros da bancada evangélica da casa. Atualmente, agressões e injúrias praticadas contra LGBTs são punidas com base no código penal. 'O crime de intolerância não é um crime praticado só contra uma pessoa, é uma agressão à toda a sociedade e por isso muito mais grave', afirmou a defensora pública Maíra Coraci Diniz, do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, da Defensoria Pública de São Paulo.