DO INTERREGNO LIBERAL À EMERGÊNCIA DO PROIBICIONISMO.
Autor: Jonatas Carlos de Carvalho | Publicado: 2017-06-04T08:36:00-07:00



Quando se represa uma corrente de água, tão logo a represa fique cheia, o líquido, por força, transbordará da represa, como se não houvesse represa alguma. (Adam Smith, A riqueza das nações, Vol.II, p.16)


As sucessivas crises que afetam o sistema capitalista, vem sendo usadas para reforçar o argumento a favor da descriminalização e consecutivamente da legalização da maconha em vários países. Argumenta-se que, a legalização poderia estancar os fluxos de capitais gerados pelo mercado ilegal, afetando diretamente ao tráfico internacional, transferindo parte da receita gerada pela comercialização, sob forma de taxas, para o Estado, este poderia investir tais recursos em prevenção, educação e saúde. Por outro lado, evitaria a “equivocada” condenação legal e a carcerização de muitos jovens que são apenas usuários. Esses argumentos não são recentes, encontraremos na história passada, um longo debate entre liberais e conservadores proibicionistas, como os que ocorreram quando da aprovação da lei seca em 1920 e sua revogação em 1933, nos EUA; retornarei a este mais a frente.&nbsp;


O que pretendo com este pequeno texto?  Apresentar, ainda que modestamente, na forma de um ensaio historiográfico, cujo foco está centrado no momento em que os ideais liberais, aparecem para questionar todo um modo de racionalização calcada em preceitos associados a um tipo de moral cristã: a puritana. No caso, o que interessa aqui é verificar as mudanças decorrentes de uma nova interpretação de mundo e de uma outra consciência da história. Procuro assim, verificar como estas puderam propor alternativas aos usos e consumos de diversas substâncias psicoativas nas sociedades ocidentais a partir do século XIX. Para tanto, me apoiarei basicamente, na proposição de Antônio Escohotado[1], cuja tese afirma que o liberalismo promoveu um interregno nas perseguições e as associações entre os usos de drogas e bruxaria, possessões demoníacas praticadas desde as primeiras inquisições.&nbsp;

Pelo que Nós, no cumprimento de Nossas obrigações, mostrando-Nos absolutamente desejosos de remover todos os empecilhos e obstáculos que tornam morosa e difícil a boa obra dos Inquisidores, e também desejosos de aplicar remédios potentes para prevenir a doença da heresia e de outras torpezas que difundem o seu veneno para a destruição de muitas almas inocentes [...] (Summis desiderantes, Roma, Basílica de S. Pedro, 9 de dezembro do Ano da Encarnação de Nosso Senhor de 1484, no primeiro Ano de Nosso Pontificado: Papa Inocêncio VII).&nbsp;

Os ciclos de navegação, escreveu Henrique Carneiro (1994, p55), teriam afrouxado o controle moral exercido pela igreja sobre a cristandade. O contato com os novos mundos, com a culturas diversificadas e com práticas das mais variadas e embora estranhas, mas que certamente apresentavam saberes novos, outros, porém, como no caso do uso de determinadas plantas em rituais de cura ou de celebração, já eram condenadas pela igreja. O clero já havia sido proibido de exercer a medicina, mas no Concílio de Trento, a estratégia teria mudado, a Companhia de Jesus passou a controlar oficialmente a prática médica e o conhecimento farmacêutico. O renascentismo abriu possibilidades para vários questionamentos aos dogmas, mas será com o liberalismo, por meio da ideia de “direito natural à liberdade”, esse bem inalienável, que o homem moderno chega ao século XIX ávido por explorar os estados alterados de consciência.&nbsp;





Quando Tocqueville esteve nos EUA, entre março de 1831 e fevereiro de 1832, os chamados “movimentos pela temperança” como ele mesmo observou, eram impopulares, na prática, ainda estavam embrionários. Os movimentos de temperança começaram a se organizar na década seguinte; os Washingtonian movement -1840, a partir daí surgiram: a Sociedade Nova-Iorquina pela Supressão do Vício – 1868;  a Liga  das  Senhoras  Cristãs  pela  Sobriedade  – 1873; a Liga Anti-Saloon – 1893; a Federação Científica pela Sobriedade – 1889; as “Sociedades Fraternais de Temperança”, os “Clubes de Reforma”, e um conjunto de "Sociedades de Moderação" que proliferaram no período de 1870 e 1880. Assim a política proibicionista ganhou força para promover uma “cruzada” contra os “ébrios”, entre as duas últimas décadas do século XIX e as duas primeiras décadas do século XX. Abaixo, transcrevo um trecho de um debate que o jovem nobre francês participa na Filadélfia.&nbsp;


Alguém me contava outro dia, na Filadélfia, que quase todos os crimes na América eram causados pelo abuso das bebidas fortes, que a arraia-miúda podia consumir à vontade, porque lhe eram vendidas a baixo preço. “Por que vocês não instituem uma taxa sobre a aguardente?”, indaguei. “Nossos legisladores pensaram muitas vezes em fazê-lo”, replicou, “mas seria difícil. Teme-se uma revolta; e, aliás, os congressistas que votassem tal lei teriam a certeza de não se reelegerem.” “Com que então”, tomei, “no seu país os beberrões são maioria e a temperança é impopular.” (Alexis Toqueville, A democracia na América. São Paulo: Martins Fontes, 2ed, 2005. p.262).

Há algo de extraordinário  neste cenário. Se por um lado, no século XIX o liberalismo se torna a corrente filosófica predominante no mundo ocidental, por outro, a partir das duas últimas décadas observamos um recrudescimento e possivelmente, uma “reemergência” das ideias puritanas, que viabilizaram movimentos no século XVIII, como o metodismo. Não será atoa que no século XIX, a “seita” fundada pelos irmãos Wesley configurava na maior denominação protestante dos EUA.[2] Conforme Antônio Escohotado, uma das razões para o desenvolvimento do movimento proibicionista nos EUA, foi justamente, o reavivamento do fundamentalismo religioso que se observa a partir da metade do século XIX.[3]&nbsp;


O século XIX fora também, de alguma forma, o século da “farmocracia”, expressão utilizada pelo autor, para sintetizar  o enorme poder que as indústrias farmacêuticas passaram a ter. Os efeitos da revolução industrial na farmacopeia são nítidos, a possibilidade de isolar alcaloides de fármacos puros, permitiu a indústria farmacêutica ao longo do século XIX, a produzir drogas sintéticas como a morfina (1806); a codeína (1832); a atropina (1833); a cafeína (1841); a cocaína (1860); a heroína (1883) e a mescalina (1883).[4] Ao mesmo tempo, a popularidade de boa parte destes fármacos, deve-se a sua intensa utilização nas guerras. Ainda de acordo com Escohotado, a guerra civil americana (1861-1865), teria sido o primeiro grande experimento de utilização da morfina e da entrada da indústria farmacêutica na guerra. Outra experiência foi a guerra franco-prussiana (1870), a Alemanha havia mais que duplicado seus estoques de morfina em 1869.[5]  Após as guerras, muitos ex-combatentes encontravam-se devido ao army desease  (dependência artificial), viciados em morfina. As descobertas farmacológicas ajudaram a derrubar mitos e crendices, contribuiram para eliminar a “magia” de certos vegetais. Aos poucos, a ciência abria espaços para uma nova forma de racionalidade, esta não restringia ao campo da ciência, podia-se verificar também nas outras áreas da vida social, como na literatura e na poesia.&nbsp;


Na literatura ocidental, a relação entre os indivíduos e os usos de determinadas substâncias fizeram alguns best sallers, dentre os mais importantes estão: Thomas De Quincey (Confissões de um comedor de ópio – 1822) e Charles Baudelaire (Paraísos Artificiais – 1860). O escritor e poeta Samuel Taylor Coleridge, escreveu um de seus mais importantes poemas, após a ingestão de láudano (um composto a base de ópio, vinho de cereja, açafrão, cravo e canela). O poema, Kubla Khan: or a vision in a dream (1797-1816), inspirado no Livro das Maravilhas de Marco Polo (1295), anos mais tarde foi objeto de discussão de Jorge Luis Borges sob o título de O sonho de Coleridge em Outras inquisições (1952). Borges inicia o Sonho de Colerigde da seguinte forma:&nbsp;

No sonho de Coleridge, o texto lido por acaso principiou a germinar e a se multiplicar; o homem que dormia intuiu uma série de imagens visuais e, simplesmente, de palavras que as manifestavam; passadas algumas horas, acordou, com a certeza de ter composto, ou recebido, um poema de cerca de trezentos versos. Recordava-os com singular clareza e conseguiu transcrever o fragmento que perdura em suas obras.[6]&nbsp;

De Quincey, que chegou a ser amigo de Coleridge, preparou as “Confissões” no final de 1821, o livro fora resultado de vários editoriais que passou a produzir para a London Magazine, a partir de 1818, na época, já era um “comedor de ópio”, segundo ele próprio, começou a escrever para ajudar a manter o vício de 300 gotas diárias. Sua primeira experiência com o ópio, foi em 1804, o motivo; aliviar as dores provocadas por uma nevralgia. O modo como descreveu este momento, certamente merece ser aqui mencionado:&nbsp;

... sinto uma importância mística pelos menores detalhes ligados ao lugar, ao tempo e ao homem (se é que ele era um homem) que pela primeira vez me abriram o paraíso dos comedores de ópio. (...) Meu caminho de volta para casa, deveria passar por Oxford-street, e perto do Pantheon vi uma farmácia aberta. O farmacêutico, ministro inconsciente de prazeres celestiais, (...) E, quando pedi o ópio, serviu-me como qualquer outro homem teria feito. (...) Contudo, apesar dessas indicações de cotidianeidade, ele desde então passou a existir em minha mente como uma visão beatífica de um farmacêutico imortal, mandado à terra especialmente para nos encontrarmos. [7]&nbsp;

A figura do farmacêutico, pode nos mostrar a dualidade que esta sociedade vivia, ainda que não fosse uma realidade geral, isto é, pode-se perceber, pelo menos aqui, o farmacêutico, carregava uma mística consigo, e, se serviu a De Quincey, “como qualquer outro faria”, ficou na mente do escritor, não por acaso, como um “ministro do inconsciente”. Também não foi por acaso, que na intensificação da repressão às drogas, após o fim da lei seca, os boticários e farmacêuticos foram alvos da política proibicionista, muitos foram presos por “tráfico”.&nbsp;


Bauderaire, outro exemplo clássico deste momento, era membro de um grupo, juntamente com o pintor Boissard de Boisdenier, também conhecido como “clube do haxixe”. Outros ilustres da época como Delacroix, Meissonier, Nerval, Rimbaud, Hugo e Balzac. Este último, um “indeciso”, no uso do haxixe, mas um consumidor inveterado de estimulantes. ESCOHOTADO, apresenta-nos uma correspondência de Boissard a Teófilo Gautier:&nbsp;

Mi querido Teófilo: se toma haschisch en mi casa el lunes próximo, bajo los auspicios de Moreau y Albert Roche. ¿Cuento contigo? En tal caso, ven entre las cinco y las seis de la tarde. Participarás en una modesta cena y esperarás la alucinación [...] Gastaremos entre tres y cinco francos por cabeza. Contesta sí o no... Si temes los contactos impuros, pienso ingeniable un modo de aislarse. El Hotel Pimodan puede permitirlo. Tuyo, P.S. Para que no se te olvide, pon mi carta donde puedas verla y clávate una aguja en cualquier parte.[8]&nbsp;

Outra tipo de produção literária passa a corroborar em muito com os ideias liberais, é a literatura científica, esta reforçava os benefícios de várias substâncias. A comunidade médica, passou a desenvolver pesquisas que buscavam comprovar a eficiência da morfina e da cocaína. Vários estudos clínicos passaram a indicar a morfina como terapêutica para álcoolatras e opiômanos. Em 1884 Freud escreveu Über Coca, em 1885 publica o artigo, “Contribuições ao conhecimento dos efeitos da cocaína” e por fim, para defender-se das críticas que seus artigos sofreram, escreve, “Ânsia e temor a cocaína”. Uma explosão de produtos a base de coca passam a tomar o mercado, tônicos, vinhos, pastas e pastilhas. Dois laboratórios famacêuticos, Merck (Alemão) e Park Davis (EUA) iniciavam disputas agressivas, em busca de clientes, alegando que seus produtos tinham uma “coca mais pura” do que a do concorrente. O produto a base de coca mais importante, porém, foi a coca-cola, Criada pelo boticário J.S. Pamberton, da Geórgia, como um licor para alívio de dores de cabeça e como tonificante. Após ser vendida para A. Grigs Candler em 1891, que também era boticário e fundador a Coca-Cola Company, a coca-cola tornou-se em pouco tempo um fenômeno de vendas, somente em 1909 sua fórmula fora alterada, tendo a cafeína como substituído a coca.[9]&nbsp;


Este ensaio teve a intenção de demonstrar que as novas formas de “consciência histórica” (RÜSEN, 2001)[10], apoiadas na ciência e no sujeito do conhecimento, modificaram os “horizontes de expectativas” (KOSELLECK, 2006)[11], ocasionando diversas rupturas com as “velhas formas de pensar”. O homem moderno, como afirmou Franklin Baumer (1977), teria desconstruído todo tipo de ilusão, inclusive sobre ele mesmo:&nbsp;

Copérnico destruíra a ilusão cósmica de que o homem estava no centro do universo. Darwin destruíra a ilusão biológica de que o homem era um ser essencialmente diferente e superior aos outros animais. Finalmente, a psicanálise desferiu o golpe que é provavelmente o maior de todos, nomeadamente que o homem nem sequer era dono da sua própria casa, que o ego (razão) não dirigia a vontade e todo o trabalho do espírito, como normalmente se pensara.[12]&nbsp;

Sabemos que tais rupturas não foram lineares, muito menos, generalizadas, mas que parte da sociedade ocidental, sobretudo aquela no seio da Europa, foi passando por um processo de “desencantamento” (entzauberung der welt), ao modo como Max Weber apontara. Possivelmente, entre o iluminismo e o liberalismo podemos verificar dentro e fora da filosofia esta “emancipação” do homem, que passa a ser senhor de seu destino e agente da própria história. Por algum motivo, porém, e responder a isto não é objeto deste ensaio, pessoas e setores da sociedade, compreendem certas formas de emancipação como “desvio” ou degeneração do tecido social, reaparecendo assim tipos de discursos que pretendem “restabelecer” a ordem ao que acreditam ser o caos. No caso específico que aqui tratamos, que pode nos servir, ainda que substancialmente pouco aprofundado, o proibicionismo no modo como se constituiu, buscou efetivamente “reordenar” o mundo, eliminando e expurgando as “impurezas” que contaminavam a sociedade do “destino manifesto”.&nbsp;


A reação ao laissez faire, não afetou ao direito de propriedade, pilar do ideal liberal, mas se estendeu as liberdades individuais. Todavia, a leitura de Gramsci no indica que o alvo, era a enorme massa de trabalhadores urbanos que formavam conglomerados humanos no coração das cidades. Na América das liberdades que encantou Tocqueville, os morfinômanos, um dos reflexos da guerra da secessão, frequentavam os fumerieres nos Chinatowns  espalhados de São Francisco a Nova Iorque.[13] Se não foi coincidência a guerra do ópio ocorrer justamente no meio do século XIX, também não foi do nada que os chineses que viviam na América (um tipo de imigração que teve a finalidade de substituir a mão de obra escrava, por uma mão de obra assalariada e barata), em 1890 foram proibidos de importar ópio de seu país de origem.[14]&nbsp;


A América que Tocqueville não conheceu, tornou-se ao longo do século XX, o país com a maior população carcerária do mundo. Todo este “retorno” às concepções puritanas, foi possível, devido às cíclicas crises decorrentes do sistema capitalista. Tais crises são justificadas justamente por discursos apocalíticos e reacionários que comumente se constrói nos períodos temerários. Tais discursos procuram amedrontar a população, instaurando seus “culpados” e nomeando seus “perigos”, caso não haja “arrependimento” e “purificação”. Como consequência, o Estado, a cada crise impõe-se sobre os “bodes-expiatórios”, com todo tipo de interdito, restringindo a liberdade que era tão cara aos liberais do século XIX. O Estado laico, defendido por Thomas Jefferson, não deveria interferir nos atos particulares da consciência, a menos que este implicasse em prejuízos a outrem:&nbsp;

Los poderes legítimos del gobierno sólo se extienden a los actos que lesionan a otros [...]. La razón y el libre examen son los únicos agentes eficaces contra el error, sus enemigos naturales, y sólo el error necesita apoyo del gobierno. La verdad se vale por sí misma [...]. Sometamos las opiniones a coerción: ¿quiénes serán nuestros inquisidores? Hombres falibles, hombres gobernados por malas pasiones, por razones públicas así como privadas. Y ¿por qué someterlas a coerción? Para producir uniformidad. Pero ¿es deseable la uniformidad de opinión? No más que la de rostro y estatura. Millones de hombres, mujeres y niños inocentes han sido quemados, torturados, multados y encarcelados desde que se introdujo el cristianismo.[15]

A intenção de irromper um mundo plural, livre da “uniformidade” fez Jefferson qustionar a ética cristã, “contudo, nos não temos uma polegada de uniformidade”, constatou. “De que valeu toda essa violência? ”e continua, “Fazer da metade do mundo estúpidos e da outra metade hipócritas, apoiar a velhacaria e o horror sobre toda terra.”[16]  Se a razão liberal contribuiu para estabelecer um interregno neste tipo de violência, do liberalismo da América de Jefferson e Tocqueville só restou seu lado econômico, pois no campo do político pouca coisa sobrou. Se na época de Tocqueville era impopular taxar o álcool, hoje ainda é impopular taxar a maconha. A violência que se praticou em nome de uma sociedade “livre das drogas”, se assemelha àquela que pretendia salvar a cristandade do pecado. O liberalismo não conseguiu por um fim na busca que alguns tem pela uniformidade e normalidade, que nas palavras de Oscar Wilde, outro representante desda época, não passam de ilusões imbecis: “Pois os vendo loucos e santos, bobos e sérios, crianças e velhos, nunca me esquecerei de que "normalidade" é uma ilusão imbecil e estéril.” [17]&nbsp;


JONATAS CARVALHO

[1]Antonio Escohotado (Madrid, 1941) é advogado, filósofo e sociólogo. Ele traduziu, entre outros, Hobbes, Newton e Jefferson, e já publicou mais de uma dúzia de livros, entre eles: Substância e Realidade (1986), Filosofia e Metodologia da Ciência (1987), O Espírito da Comédia (1991), Prostitutas e esposas (1993) e Retrato de um libertino (1998). Sua história geral das drogas, publicado pela primeira vez em 1989, em três volumes, já é um clássico de consulta para qualquer um interessado em acumular evidências sobre esta questão. A obra foi reunida em um único volume a saber: ESCOHOTADO, Antônio. História General de Las Drogas. Madri. Espasa, 1998. pp.1.432.

[2] KLEIN, Carlos Jeremias. A espiritualidade protestante norte-americana na perspectiva de Paul Tillich. UMESP. Disponível em: http://www.metodista.br/ppc/correlatio/correlatio06/a-espiritualidade-protestante-norte-americana-na-perspectiva-de-paul-tillich.  


[3] Para o autor este foi resultado de uma sucessão de eventos dentre os quais estariam: 1) o fundamentalismo religioso que experimentou um reavivamento a partir da metade do século XIX, passando a condenar todo o tipo de embriaguês demonizando o álcool e outras drogas; 2) As associações a comportamentos “desviantes” atribuídas às questões étnicas e sociais decorrentes dos processos de ploretarização e de grandes concentrações urbanas; 3) a transição das competências terapêuticas, outrora de atribuição eclesiástica que passou a ser da classe médica; 4) o surgimento de um Estado máximo, administrativo e burocrático cujo modelo se deu com o Welfare State, uma transição que ele chamou de Estado teocrático a Estado terapêutico; 5) O conflito entre a Grãn Bretanha e a China que faz emergir uma coleção de estereótipos, alterando as políticas coloniais, a configuração de um novo poder econômico e político, ou seja, uma “farmocracia”, gerido pela indústria farmacêutica. ESCOHOTADO, A. História general de las drogas. Madri. Espasa, 1998.p. 494.


[4] ESCOHOTADO, Op.Cit, p.421. 


[5] ESCOHOTADO, Op. Cit, p.427. 


[6] In: BORGES, Jorge Luis. Obras Completas de Jorge Luis Borges, volume 2, São Paulo: Editoras Globo, 2000.  


[7] De Quincey, Thomas. Confissões de um comedor de ópio. Porto Alegre: L&amp;PM, 2007 p.79


[8] ESCOHOTADO, Op. Cit, p.472


[9] ESCOHOTADO, Op. Cit. p.459


[10]RÜSEN, Jörn. Razão histórica. Teoria da história: os fundamentos da ciência histórica. Brasília: Editora da      UnB, 2001.


[11]KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: Contribuição à semântica dos tempos históricos. Tradução: Wilma Patrícia Mass, Carlos Almeida Pereira. Revisão: César Benjamim. Rio de Janeiro, Contraponto: Ed. PUC - Rio, 2006. 368p.


[12] BAUMER, Franklin Le Van. O pensamento europeu moderno. Vol.II, Séculos XIX e XX. Lisboa, Edições 70. 1977. p.192 


[13] ESCOHOTADO, Op. Cit. p.550.  


[14] Em 1882 o congresso americano aprovou o “Ato de exclusão chinesa”, uma lei que suspendeu a imigração de chineses, que durou até 1943 quando foi revogada pela lei Magnuson.  


[15] Cito aqui o texto em espanhol traduzido por ESCOHOTADO (1998) , p. 398


[16] Idem, p.398


[17] Loucos e Santos. Oscar Wilde. Poemas de 1881..