GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR
Autor: EDICÁSSIA BARBOSA DE SOUZA SILVA | Publicado: 2013-06-06T16:14:00-07:00






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Segundo Luce e Medeiros (2008) as mudanças vividas na atualidade
(décadas de 80 e 90) em nível mundial, em termos econômicos, sociais e
culturais, com a transnacionalização da economia e o intercâmbio quase imediato
de conhecimentos e padrões sociais e culturais, através das novas tecnologias
da comunicação, entre outros fatores, têm provocado uma nova atuação dos
Estados nacionais na organização das políticas públicas, por meio de um
movimento de repasse de poderes e responsabilidades dos governos centrais para
as comunidades locais. Na educação, um efeito deste movimento são os processos
de descentralização da gestão escolar, hoje percebidos como uma das mais
importantes tendências das reformas educacionais em nível mundial e um tema
importante na formação continuada dos docentes e nos debates educacionais com
toda a sociedade.

Gracindo (2004) afirma que os
termos “administração da educação” ou “gestão da educação” têm sido utilizados
na área educacional ora como sinônimos, ora como termos distintos. “Analisar a
gestão da educação, seja ela desenvolvida na escola ou no sistema municipal de
ensino, implica em refletir sobre as políticas de educação. Isto porque há uma ligação
muito forte entre elas, pois a gestão transforma metas e objetivos educacionais
em ações, dando concretude às direções traçadas pelas políticas”. A gestão, se
entendida como processo político-administrativo contextualizado, nos coloca
diante do desafio de compreender tal processo na área educacional a partir dos
conceitos de sistemas e gestão escolar.

Para Luce e Medeiros (2008) a
gestão democrática é entendida como a participação efetiva dos vários segmentos
da comunidade escolar, pais, professores, estudantes e funcionários na
organização, na construção e na avaliação dos projetos pedagógicos, na
administração dos recursos da escola, enfim, nos processos decisórios da
escola. Portanto, tendo mostrado as semelhanças e diferenças da organização do
trabalho pedagógico em relação a outras instituições sociais, enfocamos os mecanismos
pelos quais se pode construir e consolidar um projeto de gestão democrática na escola.

Gestão democrática, gestão compartilhada e gestão participativa são termos
que, embora não se restrinjam ao campo educacional, fazem parte da luta de
educadores e movimentos sociais organizados em defesa de um projeto de educação
pública de qualidade social e democrática. Apesar de as lutas em prol da
democratização da educação pública e de qualidade fazerem parte das
reivindicações de diversos segmentos da sociedade há algumas décadas, essas se
intensificaram a partir da década de 1980, resultando na aprovação do princípio
de gestão democrática na educação, na Constituição Federal art. 206. A
Constituição Federal/88 estabeleceu princípios para a educação brasileira,
dentre eles: obrigatoriedade, gratuidade, liberdade, igualdade e gestão
democrática, sendo esses regulamentados através de leis complementares.&nbsp;

Ainda segundo as autoras&nbsp;a gestão
democrática da educação formal está associada ao estabelecimento de mecanismos
legais e institucionais e à organização de ações que desencadeiem a
participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento;
na tomada de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de
investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação
da escola e da política educacional. Também a democratização do acesso e
estratégias que garantam a permanência na escola, tendo como horizonte a
universalização do ensino para toda a população, bem como o debate sobre a
qualidade social dessa educação&nbsp;universalizada, são questões que estão
relacionadas a esse debate. Esses processos devem garantir e mobilizar a
presença dos diferentes atores envolvidos, que participam no nível dos sistemas
de ensino e no nível da escola (Medeiros, 2003).

Esta
proposta está presente hoje em praticamente todos os discursos da reforma
educacional no que se refere à gestão, constituindo um "novo senso
comum", seja pelo reconhecimento da importância da educação na
democratização, regulação e "progresso" da sociedade, seja pela
necessidade de valorizar e considerar a diversidade do cenário social, ou ainda
a necessidade de o Estado sobrecarregado (Barroso, 2000) "aliviar-se"
de suas responsabilidades, transferindo poderes e funções para o nível local.

Na cidade
de Santo Antônio do Retiro as escolas estaduais tem como eleição de diretor é feita
por votação dos alunos maiores de 16 anos, pais de alunos e servidores
escolares, no entanto nas escolas municipais acontece de através da administração
municipal.



Podemos ver no youtube um vídeo que aborda bem a gestão democrática na escola



http://www.youtube.com/watch?v=H6NtSgULmB8