18/05 DIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL: DENÚNCIAS SOBRE ESTE TIPO DE VIOLÊNCIA DISPARAM NO ESTADO DO RN
Autor: confidencial | Publicado: 2011-05-19T05:00:00-07:00


Esquecer é permitir. Lembrar é combater. O slogan pertencente à campanha do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil chama atenção para a mobilização que ocorre hoje (18/05) em todo o país. Neste contexto, o levantamento da Polícia Civil revelou um crescimento de 481% no número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes nos últimos dez anos em todo o Rio Grande do Norte.

A quantidade de boletins de ocorrência para crimes dessa natureza saltaram de 276, no ano de 2001, para 1604 em 2010. As modalidades mais comuns são maus tratos, estupro e exploração sexual – tendo este último crescido 1476% no período citado. Ao contrário do que se poderia imaginar, a curva ascendente é encarada de forma positiva pela Polícia Civil do RN.

Os números foram repassados através da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DCA) – único ponto especializado de investigação de ocorrências contra crianças em todos os 167 municípios do estado. No ano de 2011 já houve o registro de 262 denúncias, até o mês de abril. A DCA completa no mês de junho, dez anos de criação. Para a delegada titular, Adriana Shirley, a discussão de violência contra criança deixou de ser um tabu e, assim, passou-se a denunciar mais estes crimes.

Ela não descarta o aumento real da violência no estado para justificar os números, mas pondera e também vê o aumento da população como fator importante. “É difícil de mensurar quanto desse número representa o crescimento da violência. Mas, como disse, a maior parte é uma maior iniciativa de denúncia da população”, pontuou.

A quantidade de denúncias cresce em um ritmo estável ao longos dos anos. Apesar de conhecer tal realidade, a estrutura da Polícia Civil não acompanhou o aumento da demanda. “A estrutura que temos hoje é inadequada, não acompanhou a demanda”, declarou Shirley, que está há sete anos à frente da especializada.

As deficiências estruturais não são usadas como escudos para o andamento de inquéritos. “Toda investigação terá uma conclusão. Mas os casos relativos a crianças são mais complexos, por dependerem de interpretações psicológicas e psiquiátricas”, argumentou a delegada da DCA.

A quantidade de inquéritos instaurados acompanharam as denúncias. De 2001 a 2010, as investigações da DCA saíram de 28 inquéritos para 94 – um aumento de 235%. A DCA concentra as denúncias de violência contra a criança e os números representam a totalidade dos casos notificados no estado. No entanto, a delegacia especializada ainda enfrenta problemas com a notificações advindas do mesmo caso.

Como a denúncia pode ser encaminhada pelo Conselho Tutelar, Associações Comunitárias e o Ministério Público, existe o perigo até de uma tripla notificação, engordando a estatística. A forma mais comum de registro de casos permanece com o Disk 100, número utilizado para denúncia de abuso infantil. O Rio Grande do Norte lidera as estatísticas nacionais de utilização do número. A média é de 19,31 denúncias para a quantidade de 100 habitantes.

Atendimento será expandido no RN

Já existe um planejamento para a implantação de quatro delegacias regionais de atendimento à criança no interior do estado. Elas seriam sediadas nas cidades de Pau dos Ferros, Caicó, Mossoró e outra a ser definida. O tamanho da equipe policial depende da conclusão do estudo e irá variar de acordo com a quantidade de pessoas a serem atendidas.

A delegada Adriana Shirley disse que o estudo está em vias de conclusão e basta sinalização do Governo para a apresentação do projeto. “O Governo já demonstrou o interesse de expansão do serviço, mas não há prazos. O estudo está avançado e conta com posicionamento de técnicos em segurança pública”, complementou.

Integração

A integração da Polícia Civil com o Poder Judiciário, Ministério Público e demais autoridades responsáveis pelo cumprimento dos direitos da criança foi classificada como excelente pela delegada Adriana Shirley. Para ela, o trabalho realizado é complexo, mas recebe apoio de diversas áreas.

“Os profissionais que trabalham com crianças têm que estar atentos a mudanças de comportamento e até mesmo sinais de agressão. Em seguida, haver um encaminhamento para nós. Até mesmo agentes de saúde, que entram nas casas, podem fazer denúncias do que vêem”, chamou atenção a delegada.Fonte: Tribuna do Norte