05 de Outubro
Autor: Jarbas Couto e Lima | Publicado: 2014-12-15T21:53:00-03:00



&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Foi na esteira do bom augúrio de 05 de
outubro que se deu, em 1143, a independência do Condado Portucalense, de cuja
liberdade nasceria o reino de Portugal, nação da qual descendemos. Num outro 05
de outubro, no ano de 1897, chegou ao fim o massacre do povo de Canudos pelo
exército brasileiro. 05 de outubro traz mesmo a sina de findar opressões
populares e fazer renascer promessas de novos governos, mais democráticos.

Está
registrado também, nos anais do Congresso Nacional, que foi no dia 05 de
Outubro de 1988 a sessão solene de promulgação da atual Constituição da
República Federativa do Brasil. Naquele dia, quando a cerimônia foi encerrada,
concluía-se a transição de uma ditadura de mais de 24 anos e o surgimento de um
novo período histórico, a partir do qual passava a vigorar a democracia que,
com todas as suas imperfeições, é o regime político mais seguido no mundo todo.
A partir daquele dia, então, extinguiram-se diversas arbitrariedades. Como, por
exemplo, tornou-se ilegal o poder que tinha a polícia de realizar operações de
busca e apreensão sem autorização judicial. Operações essas que resultaram em
muitos desaparecidos e torturados e que ainda resultam numa cultura policial de
brutalidades. Foram muitas as conquistas políticas e sociais alcançadas na
letra da Constituição Brasileira das quais desfrutam as novas gerações, mesmo
sem saber quanto custaram.

Ironicamente,
naquela sessão, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses
Guimarães estava acompanhado do então presidente da República, José Sarney.
Olhando as imagens daquele dia, não se pode deixar de perceber as mãos trêmulas
de Sarney ao pronunciar seu juramento à nova constituição.

Passados
26 anos daquela sessão solene, o que dela ainda reverberou no último 05 de
Outubro no Maranhão, porém, não foi aquela indecifrável tremedeira. Neste nosso
05 de outubro de 2014, um momento tão solene quanto a promulgação da
constituição, ainda ecoam as palavras pronunciadas por Ulisses Guimarães: “no
que tange à Constituição, a Nação mudou. A Constituição mudou na sua
elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação,
mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente
salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.” 

A
eleição de Flávio Dino é também um eco da Constituição de 05 de Outubro de 1988
que, em seu Artigo 14, rege que “a soberania popular será exercida pelo
sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e,
nos termos da lei”. Foi através dela, enfim, que os maranhenses escolheram dar
um basta no arbítrio institucionalizado e iniciar um período democrático de
ordem semelhante àquela de 1988. A eleição de Flávio Dino rompe um ciclo de
autoritarismo disfarçado que já dura mais de 40 anos, retroalimentado não
diretamente pela força militar, mas, sobretudo, por uma estrutura política
viciada, que impunha até então, o domínio de um grupo oligárquico e sua rede de
asseclas mantida com dinheiro público. Basta uma olhadela para como o palácio
Roseano era ocupado e preparada sua corte, para perceber que o que se prenuncia
com Flávio Dino, nesse plano, adquire ares de Outubro Vermelho. 

Todavia,
são constitucionais e expressam o poder do povo as mudanças que se iniciam com
a eleição de Flavio Dino. Visto as vicissitudes pelas quais passou e passa o
estado, representam mesmo o início de um novo regime político no estado do
Maranhão. Ponha-se em prática a Constituição e faremos a passagem para a
República. 




Do
ponto de vista dos procedimentos políticos, não se impõe que Flávio vá além de
Ulisses, não o herói de Homero com seu cavalo de Tróia, mas o dos princípios
constitucionais. E já terá feito muito! Flávio Dino, por si mesmo, já é a
possibilidade de fazer, com lições de política, ética e justiça, com que o
Maranhão torne-se um estado republicano. E que mude o homem maranhense em
cidadão, lembrando a definição daquele 5 de Outubro constitucional: “só é
cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital
e remédio, lazer quando descansa.”