RN está entre os doze Estados com maiores perdas
Autor: Postador | Publicado: 2011-03-03T12:32:00-08:00

Aldemar Freire e Maria da Guia Dantas - Editor e repórter de política 
O  Rio Grande do Norte está entre os doze estados do país que terão os  maiores cortes orçamentários, nas emendas parlamentares individuais e de  bancada, feitos pelo governo federal. A tesourada atingirá todos os  estados, mas, assim como a governadora Rosalba Cialini, que é do DEM, os  governadores de&nbsp; Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); de Roraima,  José de Anchieta Filho (PSDB); e de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM),  todos de oposição à presidenta Dilma Rousseff, estão entre os mais  prejudicados pelos cortes. As emendas vetadas para Minas Gerais chegam a  R$ 189,2 milhões, R$ 36 milhões a mais que o segundo da fila, o estado  de Roraima, que teve uma redução de R$ 185,6 milhões. Em São Paulo, o  saldo negativo ficará em&nbsp; R$ 115,5 milhões. Décimo segundo na lista de  corte, o Rio Grande do Norte, terá uma redução em emendas de R$ 76,05  milhões. 

Os 10 estados governados pela oposição perderam um  orçamento de R$ 739,6 milhões. As 17 unidades da federação restantes  perderam R$ 1 bilhão com a tesourada, o que representa uma média  inferior a&nbsp; R$ 59 milhões. 

Regionalmente, o Nordeste foi o que  mais perdeu recursos, cerca de R$ 533,5 milhões. O Sudeste teve R$ 413  milhões cancelados. O Norte, menos R$ 405,2 milhões. Incluindo também os  empreendimentos de caráter regional, o Centro-Oeste perdeu R$ 271  milhões e o Sul R$ 134,5 milhões.

Os cortes atingiram emendas de  381 parlamentares, 23 bancadas estaduais e duas comissões do Senado.  Assim, tanto integrantes da base aliada como da oposição foram afetados.  No orçamento deste ano, cada deputado e senador puderam apresentar até  25 emendas no valor global de R$ 13 milhões. No Rio Grande do Norte  apenas os deputados Henrique Alves (PMDB) e João Maia (PR) e o senador  José Agripino Maia (DEM) mantiveram intactas as emendas apresentadas.

O  governo atribui o corte nas emendas a dois principais motivos.  Primeiro, os recursos reservados pelos parlamentares seriam  insuficientes para cobrir os custos dos projetos beneficiados e  assegurar sua conclusão dentro dos prazos estipulados no Plano  Plurianual 2008-2011. Em segundo lugar, diversas emendas foram incluídas  em ações que, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), não  podem sofrer contingenciamento. Assim, segundo o governo, isso  dificultaria a obtenção do resultado primário das contas públicas.

Cortes chegam a 28% das emendasDos  R$ 274 milhões em emendas parlamentares individuais e coletivas,  inseridas no Orçamento Geral da União (OGU) para o Rio Grande do Norte  em 2011, quase 28% receberam a tesourada do governo federal. A medida  faz parte do anúncio de corte de R$ 50 bilhões ao Orçamento Geral da  União. Os deputados e senadores potiguares inseriram no orçamento para  este ano R$ 13 milhões cada um, por intermédio das emendas individuais.  No caso da proposta coletiva, o montante foi de R$ 170 milhões. Com o  corte, a redução na conta do RN ficará em R$ 12,05 milhões, no caso das  emendas individuais, e de R$ 64 milhões, nas coletivas. Será, portanto,  uma perda de R$ 76,05 milhões em relação ao que estava previsto  inicialmente no orçamento. 

No caso das emendas para o Rio Grande  do Norte, os maiores alvos de enxugamento foram os recursos oriundos do  Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Ministério da Ciência e  Tecnologia. Não haverá exclusão do montante a ser destinado às  Universidades, por exemplo, principal demanda da bancada potiguar. As  proposições dos deputados Rogério Marinho (PSDB) – com um corte de R$  6,5 milhões, e Sandra Rosado (PSB) – R$ 2,9 milhões, além da ex-senadora  e governadora Rosalba Ciarlini (DEM) – R$ 2,05 milhões, foram as mais  atingidas. Também houve corte nas emendas do ex-senador e ministro  Garibaldi Alves (PMDB) – R$ 450 mil; e dos deputados Fátima Bezerra (PT)  – R$ 300 mil, Felipe Maia (DEM) – 100 mil, e Fábio Faria (PMN) – R$ 200  mil. O senador José Agripino e os deputados Henrique Alves (PMDB) e  João Maia (PR) mantiveram as emendas intactas.

Projetos de  inclusão digital, de fomento a projetos em arte e cultura e em aquisição  de alimentos da agricultura familiar foram os mais prejudicados. Entre  as emendas apresentadas pela ex-senadora Rosalba Ciarlini, por exemplo,  será excluída uma emenda no valor de R$ 50 mil, que seria destinada à  estruturação da rede de serviços da proteção social especial Casa do  Pobre, em Currais Novos. O deputado Felipe Maia teve excluído o montante  de R$ 100 mil, que seria utilizado para a estruturação da Casa do Menor  Trabalhador, em Natal.

O presidente estadual do PSDB, o deputado  Rogério Marinho, tem excluído recursos a serem destinados a trabalhos  de inclusão digital em Macaíba, modernização de centros vocacionais  tecnológicos, em Natal, e a instalação de espaços culturais, no  município de Passa e Fica. Já Fábio Faria somou uma redução de R$ 200  mil nas emendas que apresentou. Elas teriam como destino a Associação  Ala Urso do Poço de Santana, em Caicó; e a Associação Java, no município  de Jaçanã.

Principais obras estão asseguras, afirma Rosalba A  governadora Rosalba Ciarlini não vê “discriminação” do governo Dilma  Rousseff em retirar do RN recursos oriundos de emendas da ordem de R$  76,05 milhões. Ela afirmou que as reduções orçamentárias são pontuais e  não devem afetar o estado potiguar nas obras estruturantes já  asseguradas pela presidenta, como é o caso do Aeroporto de São Gonçalo  do Amarante, a barragem de Oiticica, as obras de mobilidade para a Copa  do Mundo de 2014 e a possibilidade de duplicação da BR-304. “Nós temos  tido conversas muito boas com a presidente. Conversas essas onde não se  discute partido e sim a missão como brasileiros que nós recebemos no  julgamento popular”, enfatizou a governadora.

A coordenadora da  bancada federal do Estado, deputada Sandra Rosado, assinalou que é  intenção dos parlamentares procurarem o governo federal numa tentativa  de compensar por intermédio de outras fontes as perdas sofridas por meio  dos cortes. “Vamos pedir para que não sejam cortados programas  importantes para RN. Depois do carnaval nós devemos voltar a encaminhar  ao governo essas solicitações de recompensas”.

Veio do deputado  tucano Rogério Marinho as principais críticas aos cortes. Para ele, o  país paga um preço pela “gastança desenfreada” do período Lula. “O que  saiu não fez o seu dever de casa, não apenas na conta do custeio, mas  principalmente em atingir as metas que propôs quando da elaboração do  orçamento”. 


Fonte: Tribuna do Norte