Caso do suposto abuso sexual no exército em SM
Autor: Julio Marin | Publicado: 2011-09-30T23:20:00-03:00

A triste e violenta história de um soldado aqui de Santa Maria. O processo, infelizmente, está se utilizando de recursos desnecessários, como a comprovação de retardo mental, que considero totalmente desnecessária. Acredito que as autoridades e toda a sociedade deve abrir os olhos para estes doentes que estão enraizados em nossos sistemas, principalmente os ligados a forças de opressão, como o Exército Brasileiro. Espero que esta história pelo menos tenho uma resolução convincente. Acompanhe está ótima matéria do Sul 21. Soldado estuprado no quartel em Santa Maria: ‘Farda nunca mais’Renan Antunes de OliveiraJornal JáEle era um pracinha que amava a banda Restart e usava calças coloridas como as dos ídolos, mas pro pelotão dele seu gosto é coisa gay. Durou três meses no quartel, até o estupro na frente de 14 colegas – nenhum o ajudou. IPM sob medida recomenda expulsá-lo do Exército.O pracinha gaúcho de iniciais DPK, 19, enfrenta o Exército na Justiça Militar. Ele tem poucas chances de ganhar, mas pelo menos honra a tradição de luta do uniforme verde-oliva. DPK está ameaçado de pegar cadeia depois de denunciar ter sido estuprado no quartel por quatro dos 19 colegas de alojamento – os demais disseram que não viram nada acontecer. “Eu fui violentado e quero Justiça”, afirma DPK, 120 dias depois do incidente, acontecido em 17 de maio no quartel do Parque de Manutenção do 3º Exército, em Santa Maria (RS).Um inquérito policial militar (IPM) concluiu que foi sexo consensual. O caso corre em segredo na 3ª Auditoria Militar. A ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário mandou o ouvidor nacional de DH Domingos Silveira investigar o IPM. Ela quer “verificar a situação desta violência que está sendo tratada com tamanho desrespeito”. Durante entrevista no sábado, 17, o soldado afirmou que enfrentará a acusação no tribunal. Ele disse que o Exército convenceu seus quatro agressores a mentirem no IPM, oferecendo para eles penas menores em troca de acusá-lo de homossexualismo – o objetivo seria isentar a instituição da responsabilidade sobre o suposto estupro.Pelo relato, seu pesadelo começou quando se apagaram as luzes do alojamento do 3º Pelotão, às 10 da noite: “Eu fui atacado de surpresa pelos quatro e não tive como reagir”. Um quinto soldado ficou vigiando a porta e, nos beliches, outros 14 assistiram tudo e nada fizeram.O soldado revive o drama numa sala também lotada, por advogados, amigos e familiares, inclusive uma prima adolescente. Olha para o chão e continua: “Eles me jogaram de bruços na cama e taparam minha boca pra não gritar”.Exames de DNA comprovaram que três dos quatro acusados o penetraram.Dia 15, o Ministério Público Militar (MPM) acatou a versão do IPM, denunciando DPK e os demais envolvidos pelo crime de “pederastia e outros atos libidinosos”, artigo 235 do Código Penal Militar, passível de um ano de cadeia e expulsão (no CPM só existe estupro se for entre pessoas de sexos diferentes). A turma dos beliches escapou.O Exército jogou pesado contra DPK durante o IPM. Oficiais, sob a condição de anonimato, foram revelando aos poucos para jornalistas partes escolhidas do inquérito sigiloso, difamando o jovem como homossexual, aidético, suicida e mentiroso.Na versão militar, DPK teria inventado a violação para obter indenização financeira. Toda argumentação do IPM tem base nos testemunhos dos recrutas acusados. Ficou a palavra de um contra quatro. DPK passou de vítima a réu.Dona Ester, 40 anos, mãe do soldado, comanda a defesa dele e partiu para o ataque. Quer responsabilizar o Exército e pedir indenização. Ela contesta a tese central do IPM: “Meu filho não é gay, nunca tentou o suicídio, nem é aidético” – neste caso, exames deram negativos. Ela afirma que o resultado do IPM teria sido manipulado porque foi antecipado em 70 dias pelo general comandante da guarnição de Santa Maria: “Os militares fizeram uma campanha de mentiras para condenar meu filho” (os citados nesta reportagem foram procurados, mas o único a falar foi o comandante). A mãe do soldado disse que DPK se queixava de assédio no pelotão desde fevereiro, quando foi ao quartel pela primeira vez usando calça justa e colorida, à moda da banda Restart, a favorita dele.Alojamento do 3º pelotãoSegundo o IPM, 20 soldados estavam no alojamento na hora do incidente, contando com DPK. Um ficou de sentinela. Os quatro acusados pelo ataque encostaram três beliches, improvisando a cama onde deitariam DPK. A sessão de sexo durou 30 minutos. Os outros 14 recrutas, interrogados pelo capitão Newmar Schmidt, disseram não ter visto nem ataque nem orgia. “Muitos viram e nenhum me ajudou”, insiste DPK. “Durante três meses os carinhas do pelotão fizeram piadas, passavam a mão na minha bunda, mas nunca pensei que chegariam a tanto”, relembra. Ele acha que o assédio começou mesmo por causa do figurino Restart. “O pessoal aqui diz que minha roupa é coisa de gay”.Peritos encontraram esperma dos soldados JS, JPR e VRS nas ceroulas de DPK (os nomes completos não podem ser citados por causa do segredo de Justiça).O último a ser ouvido no inquérito foi DPK. Ele manteve que foi violentado. No interrogatório, Schmidt perguntou se para subjugá-lo os supostos agressores usaram “correntes, cordas, fios de luz ou de nylon”? Resposta: não. Para intimidá-lo, se usaram “baioneta, faca, pistola, revólver, fuzil, escopeta, metralhadora”? Resposta: não.O capitão relata nos autos um exame feito pelo enfermeiro do hospital da guarnição, que levantou as cobertas e deu uma olhada no traseiro do soldado. A conclusão deste perito: “Seu corpo não exibe marcas compatíveis com a resistência que teria oferecido”. Exames independentes feitos pela família não foram aceitos pelo IPM.Juntando os nãos, a ausência de marcas no corpo e a confissão dos acusados por DPK, o IPM fechou redondo na tese da orgia gay.Foi brincadeira de rapazes, diz general“Houve crime, mas não foi estupro”, disse em entrevista na segunda-feira o general Sérgio Etchegoyen, comandante da 3ª Divisão do Exército, em Santa Maria. “O IPM foi conduzido de forma isenta pelo oficial encarregado”.Uma versão completa do incidente já tinha sido dada pelo general em sigilo aos deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha, em sete de julho. Lá, ele disse que tudo fora “uma espécie de luta corporal de brincadeira entre os rapazes”. Etchegoyen disse ainda que apenas “constatou-se lesão leve no ânus do soldado DPK, o que por si só não comprova o alegado estupro” – falava 50 dias depois do ocorrido, antecipando em 70 o resultado do IPM.O depoimento foi distribuído aos jornais por um deputado petista. A revelação enfureceu o general. Na segunda, por telefone, ele lamentou que “um tema tão sórdido tenha sido levado a público pelo deputado. Ele diz o que quer porque tem imunidade, mas eu tenho um compromisso com a privacidade com meus subordinados”.Na batalha pela mídia, tudo já indicava que DPK seria transformado em réu no IPM.A boataria na cidade cresceu tanto que em 29 de agosto, duas semanas antes da conclusão do inquérito, o MPM divulgou uma nota preventiva, isentando o Exército das acusações de tentar “abafar o caso ou descaracterizá-lo”. O promotor Jorge César de Assis, o mesmo que depois aceitou a denúncia, afirmou que “… as Forças Armadas estão entre as instituições que detém a maior credibilidade perante a opinião pública” e que “não há nenhum indício de que estejam fazendo isto” (abafando ou descaracterizando).A escaramuça do hospitalDPK no hospital militarDepois do ataque, DPK não quis mais sair da cama. No dia seguinte, quarta 18 de maio, um sargento estranha sua apatia e logo descobre tudo, alertando superiores. O soldado é internado no hospital da guarnição, onde seria periciado pelo tal enfermeiro. Um aspirante a oficial anota que ele parecia deprimido e suicida, receitando antidepressivos.Um recruta do mesmo pelotão é destacado para vigiá-lo no leito, mas piora as coisas porque o ameaça: “Se falar, você vai se ferrar”.Dia 19 de maio. DPK liga pra mãe, mas não conta nada: “Eu tive vergonha”. No quinto dia, 22 de maio, a mãe ouve boatos de um estupro no quartel. Num palpite, ela manda o marido apurar – a fama do quartel é ruim desde 2006, quando dois soldados foram expulsos por violentar um terceiro na padaria da guarnição.Seu Luiz encontra o filho escondido sob cobertores, com as mãos no rosto. Chorando, DPK conta tudo pro pai. Dona Ester se materializa no hospital. Em modo de combate ao lado do filho, interroga todos que vê pela frente.O subtenente Jorge Bernardes faz o papel de assistente social. Ele explica candidamente aos pais que “o menino participou da ‘cerimônia do sabonete’ durante o banho. Caiu, quem se abaixa para juntar já era”. E que não tinha dúvidas: “O filho de vocês é gay”. Dona Ester diz uns palavrões para Bernardes, acampa no quarto do filho e expulsa de lá o sentinela. Os militares tentam tirá-la do quartel, mas ela se recusa a sair.O general Etchegoyen oferece transferir DPK para o QG, promete que lá seria tratado como filho por oficiais mais velhos. Dona Ester também não aceita. O general disse que cedeu às exigências dela porque “era compreensível o sentimento de mãe”. No último dia dele no hospital, 25 de maio, um capitão aparece com ordens para transferi-lo em carro oficial e fardado para outra unidade militar. Dona Ester bate pé: “Daqui ele só sai comigo e vai para casa”. Ela ganhou de novo. Licenciado, sempre recebendo o soldo de R$ 473 mensais, o filho está desde então na casa dos pais.De volta pra casaE como vai indo o soldado DPK? ”Tô maus, mas vou levando, vou superar”. Na entrevista ele vestia calça justa, tênis Nike e jaqueta escura – nada colorido. Seu cabelo é o moicano estilizado da hora. Magro, 1m80, pele bem morena, apesar do sobrenome e sangue de imigrantes alemães. O soldado fala baixo, com voz grave. Tem um tique nervoso que o faz jogar os lábios muito pra frente ao falar, fazendo biquinho.Seus melhores amigos são as irmãs de 9 e 7 anos. A mãe conta que ele ainda brinca com elas de esconde-esconde. E Samuel, com quem vai ao culto da Igreja Quadrangular nas quartas.Na sala lotada, DPK se vê forçado a responder se é gay ou não – mesmo que quisesse sair do armário seria difícil, ainda mais com a curiosa prima adolescente refestelada numa poltrona. Ele demora segundos. Todos na sala com respiração suspensa. Mas a voz grave e firme vem do biquinho: “Sou hétero”. Ao lado dele, o pai relaxa os ombros, parecendo respirar aliviado.“Meu filho não é gay” atesta dona Ester, percebendo que a tese do homossexualismo é central na disputa jurídica. Ela ainda desafia: “E se fosse? Poderia ter sido estuprado?”.Os advogados dele querem provar que o soldado é retardado mental e que o Exército falhou em perceber isto nos exames de ingresso. Se for declarado incapaz, voltará a ser considerado vítima de violação. A mãe concorda. Ele ouve ser chamado de retardado e nem pisca. O pai ajuda: “Meu filho nunca conseguiu ser aprovado na escola depois da 5ª série do primeiro grau”. Pais e advogados desencavaram pareceres de professores, laudos de exames neurológicos e testes psicológicos extras do menino lá na escola primária. Um psiquiatra de Santa Maria atestou retardamento e déficit de atenção por hiperatividade.O pai quer que o drama termine logo para mudar-se da cidade e fugir do escândalo. DPK revela o sonho que tinha de permanecer no Exército depois do serviço obrigatório, mas sabe que agora não será mais possível. A mãe fecha o papo: “Esta farda você não veste mais”.