Política & Economia NA REAL n° 75
Autor: Sylvio Micelli | Publicado: 2009-11-03T08:08:00-02:00

                      por Francisco Petros   e José Marcio Mendonça      ___________Terça-feira, 27 de outubro de 2009 - nº 75      Divergências públicas, insegurança    externa      Em uma de suas passagens por Brasília, Lula    provavelmente terá de ditar uma daquelas suas "ordens unidas" para    enquadrar alguns auxiliares que andam se estranhando de público. As    divergências, em muitos casos, geram insegurança externa, principalmente    na área sensível da economia. Outras atrasam mais a ação do governo do    que os execrados TCU, MP.        1. BC e ministério da     Fazenda, que divergem a respeito de tudo, resolveram divergir também     a respeito da taxação do câmbio. O BC acha que a medida é, no     mínimo, inócua. A Fazenda acha que o BC está muito frouxo.   2. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, também     discorda do IOF na entrada de capital estrangeiro especulativo,     posição que é também de parte dos empresários.   3. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, passou a defender     corte de gastos de custeio do governo e uma reforma da Previdência     para que o Brasil possa crescer de forma sustentável. Por falar em     ajuste fiscal, em seu boletim trimestral de inflação, a equipe do BC     foi tachada de "terrorista" por auxiliares de Mantega. Por     sinal, Coutinho é apontado como provável substituto de Meirelles no BC, um estágio probatório antes de assumir o     ministério     da Fazenda num possível governo Dilma.   4. Há profundas divergências entre o ministro das     Comunicações, Hélio Costa, e as equipes do ministério do     Planejamento e da Casa Civil a respeito do Plano Nacional de Banda     Larga que o presidente Lula quer ver pronto até o dia 10/11 para     levar em seguida para as ruas. Tanto é assim que cada lado está preparando o     seu próprio projeto - o de Costa envolvendo as teles, o outro     privilegiando a ressurreição da Telebrás. Hélio Costa é um ministro     incomodado com a insistência do PT em ter candidato próprio ao     governo de MG.   5. Batem boca ainda os ministérios da Agricultura e do     Desenvolvimento Agrário por causa da mudança nos critérios para     classificação da produtividade das propriedades rurais e os     ministérios do Meio Ambiente e Transportes por causa de licenças     ambientais.      Estas divergências naturalmente tendem    a se acentuar na medida em que mais e mais o político-eleitoral se    misturar com o estritamente técnico.   O    imposto sobre o capital externo - I   O debate sobre a procedência e/ou    eficiência da tributação sobre o capital entrante destinado a aquisição    de ativos de renda fixa e variável (ações) no mercado local é legítimo,    mas há uma questão precedente e relevante : os efeitos dos fluxos    de capital sobre a administração das contas externas brasileiras. A    combinação de um sistema flutuante de câmbio e a liberdade de    movimentação financeira tem vantagens (ligadas a certo "realismo" da    taxa de câmbio), porém também tem suas desvantagens - os efeitos de    curto prazo dos fluxos sobre a sustentabilidade do equilíbrio externo no    longo prazo. E a taxação é a única forma de se tentar "controlar"    esse processo. Todos sabem disso, os críticos e defensores da medida. O    governo optou corretamente pela via tributária para viabilizar a gestão    da política cambial e não criar inconsistências intertemporais entre o    curto e o longo prazo.      O    imposto sobre o capital externo - II   Se o governo agiu certo no sentido de    sua ação, não nos parece eficiente a forma da taxação. O governo deveria    optar por uma tributação relacionada com o tempo : maior o prazo da    aplicação, menor a tributação. Isso remeteria a ideia de tributar "na    saída" e não "na entrada". O problema de uma medida desse    tipo é que o mercado financeiro provavelmente encontraria formas de    "burlar" legalmente esta forma de tributação. É isto que o governo teme.    Talvez o mais recomendado fosse que o governo recolhesse o imposto na    "entrada", a título de "antecipação" (na fonte) e compensasse tal    imposto "na saída". A única coisa certa neste processo é que não se    trata de um debate "ideológico" sobre tributação. Este é um problema    mundial relacionado à velocidade e quantidade de deslocamento de    capitais. Por vezes estes movimentos favorecem ao andamento das    economias (como ocorreu depois do ápice da crise iniciada em setembro de    2008) e em outras ocasiões destrói o sadio desenvolvimento das economias    (cujos exemplos são inúmeros).               Medida não reverte      tendência     A medida tributária adotada pelo governo em      relação ao capital externo é um "ruído" na movimentação      financeira. Todavia, deve prevalecer o fundamento de que o      Brasil é destino privilegiado do capital externo. Assim, a      taxa cambial pode ter até um solavanco para cima, mas      estruturalmente não sobe. Muitas instituições financeiras      apostam em mais queda. Algumas falam num dólar de R$ 1,6      no fim do ano.                     Não é apenas o      Brasil     Os problemas enfrentados pelo Brasil na      gestão da taxa cambial têm de ser visto dentro do contexto      mundial. Depois que a crise acalmou lá fora, os investidores que      antes correram para o "porto seguro" dos títulos do tesouro norteamericano (até meados deste ano), passaram a apostar em      outras moedas em detrimento do dólar. O      movimento das moedas principais do mundo é uma enorme      preocupação da parte das autoridades econômicas. E não há      mecanismos eficientes para controlá-lo.         A    política monetária ganha importância   Se há uma variável macroeconômica    relevante para sabermos se a economia brasileira estará equilibrada para    sustentar o crescimento nos próximos 12 a 24 meses, esta é a    administração da taxa de juros básica. Trata-se da ferramenta mais    importante para controlar os riscos fiscais expansionistas do governo e    a inflação. O tal do "mercado" pode estar subestimando estes riscos.    Sobretudo, porque não há certeza sobre a adequada condução do BC nesta    matéria. Esta semana sai a ata da reunião do Copom da semana passada,    quando poderemos ter algumas indicações de quando o BC pretende começar    a mexer nos juros. Para cima, segundo indicações anteriores. De acordo    com alguns analistas, porém, entre eles o ex-BC Gustavo Franco, antes de    tocar na Selic a autoridade monetária pode aumentar o compulsório dos    bancos, reduzido no auge da crise para irrigar o mercado de crédito.    Seria uma medida de efeitos menos visíveis, portanto menos traumática do    ponto de vista eleitoral.                A política monetária      lá fora     Não é apenas o BC brasileiro que está diante      de imensos desafios. Ao contrário : os desafios dos principais      BCs do mundo, sobretudo o Fed, estão relacionados ao      momento em que sinalizarão a elevação das taxas negativas (em      relação à inflação) de juros. As autoridades monetárias sabem      que a atual política é inflacionária no médio prazo, mas não há      ainda evidências suficientes de que o crescimento econômico      voltará de forma consistente. Resultado : as autoridades estão      fazendo um jogo de palavras pelo qual muito falam e nada dizem      sobre o futuro. Assim permanecerá por algum (?) tempo.                     E as contas ? - I     Esta é a semana da divulgação do resultado      consolidado da contabilidade federal - governo central, BC, Previdência - do mês de setembro. A arrecadação      caiu mais de 11% ao mesmo mês do ano passado. O déficit      da Previdência passou dos R$ 9 bi. A maior parte das      despesas são "incomprimíveis", com diria o ex-ministro Magri. Se novos artifícios fiscais não forem aplicados -      aumento dos dividendos das estatais, mais depósitos judiciais -      o déficit deve vir alto.                      E as contas ? - II     Em que pese o buraco da Previdência estar novamente se alargando, Lula firmou um acordo      com as centrais sindicais para atenuar os efeitos do fator      previdenciário, criado para evitar as aposentadorias precoces.      Por outro lado, não se tem notícia de que o governo esteja      empenhado em aprovar a regulamentação dos servidores públicos,      proposta pela própria administração Lula, considerada essencial      para diminuir o déficit da previdência pública,      proporcionalmente muito mais pesado para os cofres do tesouro do      que o do INSS. Não há "clima" para votar uma proposta dessas em      tempos de eleições.            Radar "NA    REAL"   Todos os mercados acionários    relevantes do mundo estão com "lucros acumulados" consideráveis. O mesmo    raciocínio vale para os ativos de renda fixa. A grande dúvida dos    investidores nesta hora é se "realizam lucros" e abandonam posições ou    as mantém na expectativa de lucros ainda maiores no futuro. No caso do    mercado acionário brasileiro essa dúvida é ainda maior, pela óbvia razão    de que os lucros são maiores em relação aos outros mercados. (Há de se    considerar que no nosso caso, além da alta de mais de 60% do Bovespa, há    a alta do real de mais de 35%. Se combinarmos as duas altas, um    investidor estrangeiro ganhou mais de 100% com ativos brasileiros. Uma    tentação para realizar lucros). De nossa parte, fazemos a seguinte    análise. Há razões sólidas para que esperemos melhorias adicionais no    mercado financeiro mundial. Todavia, este será um processo mais lento e    comedido até que aumentem as convicções e evidências sobre a sustentação    do crescimento econômico no médio prazo.                        23/10/9                                  TENDÊNCIA              SEGMENTO          Cotação                   Curto prazo            Médio Prazo              Juros ¹                                                      -     Pré-fixados          NA              alta            alta               -     Pós-Fixados          NA                  estável            alta              Câmbio ²                                                      - EURO          1,5008              estável/alta            alta               - REAL          1,7173              estável/baixa            alta              Mercado     Acionário                                                      - Ibovespa               65.058,84                alta/estável            estável/alta               - S&amp;P 500          1.079,70              alta/estável            alta               - NASDAQ             2.154,47                 alta/estável            alta             (1) - Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em  reais)(2) - Em relação ao dólar norteamericanoNA - Não aplicável      PIB nos EUA      O PIB norteamericano cresceu 0,7% no segundo trimestre deste ano  em relação ao trimestre anterior. Uma taxa muito melhor que aquela que era  esperada pelos analistas e investidores. Nesta próxima quinta-feira, será  divulgado o PIB do terceiro trimestre. Espera-se um crescimento de 3,5%. Até se  verificar se a economia dos EUA está se recuperando o mundo não dormirá em paz.  A volatilidade dos mercados subirá nos próximos dias. Trata-se de uma certeza.      Emprego preocupa      Se há uma chance concreta do PIB trazer boas surpresas, a grande  preocupação em relação aos EUA é o emprego. A criação de empregos continua  capenga, sobretudo em função da fragilidade do setor de construção civil - o  qual melhorou o desempenho por causa do aumento das vendas de casas já  construídas. A melhoria no emprego será o ponto chave para detonar a euforia dos  mercados mundiais. Todavia, se não há mais tempestades na economia norteamericana, o sol ainda não brilha.      Só para  lembrar...      A atividade da maior economia mundial caiu em cinco dos últimos  seis trimestres...      De que paz nós  estamos a falar ?      Estas últimas manifestações da população carioca em Copacabana  são muito justificadas. Por razões mais do que óbvias. Contudo, ficam algumas  dúvidas inquietantes : os traficantes merecem paz ? Será que estas manifestações  defendem a ação coercitiva do Estado na direção do crime ? Não caberia  defendê-las ? Não há paz quando não há justiça. Mesmo quando há mortes pelo  caminho o Estado tem de agir para conter a criminalidade. No caso do Rio, com  muita força.      Serra, Kassab e as marginais      As obras viárias em SP podem até ser necessárias. Mas  cabe perguntar às autoridades municipais e estaduais a razão de tanta  passividade em relação às alternativas para o caótico trânsito paulistano. Serra  é crítico às obras federais, mas em SP age igual ao governo federal :  dentro de uma visão puramente desenvolvimentista e sem preocupações com a  sustentabilidade ambiental e social. Tudo isto em sintonia com as eleições. Como  Lula, a quem critica.               Inteligência ?     Aliás, por falar em tráfego paulistano, ganha      um prêmio quem encontrar o menor resquício do que se      convencionou chamar "inteligência de tráfego" na ação das      autoridades de SP no setor. Falta também mais vontade      trabalhar. Quem anda pelas ruas da cidade, vê que aqueles que      deveriam orientar e facilitar a circulação de veículos estão      simplesmente de canetinha na mão multando.            As    articulações tucanas   Já se conhece a ação política de Lula    em relação às próximas eleições : o presidente começa a consolidar a    candidatura de Dilma dentro de uma visão de "tocadora de obras" e a    amarrar esta imagem a uma larga aliança política, consistente com os    objetivos eleitorais e com inúmeras inconsistências relacionadas ao    perfil ideológico e padrão ético dos partidos e candidatos. De Sarney ao    PCdoB cabe tudo no bonde eleitoral do presidente. De outro lado, os    tucanos ficam com ensaios relacionados com o acordo de uma "chapa    puro-sangue" entre Serra e Aécio. Um jogo desprovido de    ligação efetiva com eleitor. Não há ainda no ninho tucano nenhuma razão    especial a motivar o eleitor a votar em Serra e/ou Aécio. Não é à    toa que o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, pede ação e discurso    político. Tem razão Guerra : não há, até agora,  reason why    para se votar nos "puro-sangue".               Jogo sujo no PSDB     Pode custar mais caro do que imagina a cúpula      do PSDB a iniciativa de um empresário amigo (na verdade o      ex-deputado Ronaldo César Coelho) de encomendar uma pesquisa ao      Ibope para testar a força de uma chapa tucana pura para a      presidência - Serra na cabeça e Aécio de vice. Nos      arraiais mineiros foi tratada como uma tentativa de criar um      fato consumado e como uma traição, palavra forte demais na terra      dos Inconfidentes. Difícil será convencer os desconfiados      mineiros de que o comando do partido não sabia de nada e que      Serra menos ainda. O vazamento da informação talvez tenha      sepultado as últimas e remotas chances de uma chapa puro-sangue      dos tucanos para a presidência em 2010.               Negócios   De um maldoso de plantão : o contrato    de gaveta entre o PT e o PMDB deve ser registrado na Junta Comercial.         Não    estão preocupados   O PMDB pode fazer o acordo que quiser    agora e em 2010, e não fazer nenhum. Este sabe, como ensinou a máxima de    Lula com Jesus/Judas, que qualquer que seja o eleito no ano que vem há de    chamar o maior partido brasileiro para a ceia. Com assento privilegiado.    O partido está de olho mesmo é nos palanques estaduais, que ajudam a    definir as bancadas partidárias na Câmara e no Senado mais do que a    eleição federal. O objetivo do PMDB é aumentar seu cacife na Câmara e no    Senado. Quem pode ter a bancada reduzida, de acordo com as    circunstâncias, é o PT, se tiver de cumprir todas as ordens de Lula para    agradar ao PMDB.      Para    acabar com as especulações   Vamos aos fatos : a urna eleitoral de    2010 terá a seguinte composição, salvo atropelos de última hora :       1. Dilma Roussef   2. José Serra ou Aécio Neves, hoje com tendências para o     primeiro.   3. Marina Silva   4. Mais um ou outro aventureiro insignificante.       Ciro Gomes comporá mesmo a lista de    concorrentes em São Paulo.          TCU em    negociações    Consta que o ex-ministro José Múcio está tratando para que os "canais" entre o TCU e o governo    sejam abertos. Fala-se em diálogo entre o governo e o órgão.    Ora, o TCU existe para facilitar o papel constitucional do Legislativo    de fiscalizar o governo. Este papel os parlamentares executam com enorme    deficiência. A possibilidade de um "diálogo" do governo com o TCU parece    ser o sinal claro de que daqui para frente a fiscalização do Executivo    pode se tornar apenas "cosmética". O pior dos mundos para os    contribuintes. O recrudescimento dos ataques de Lula ao TCU é    o sinal mais claro de que a fiscalização incomoda muito o governo.    Aliás, ele mostrou isto também na semana passada quando disse que não é    papel da imprensa fiscalizar, apenas informar. Outro sinal : o    sistemático combate às CPIs, a última a do MST, contra qual o governo    move mundos e fundos - mais estes do que aqueles. Deve ser coisa da    transparência do republicanismo ao estilo ministro Tarso Genro.                                                           ____________          A coluna Política &amp; Economia NA REAL,   integrante do portal Migalhas (www.migalhas.com.br),   é assinada por José Marcio Mendonça   e   Francisco Petros.     Se você deseja    compartilhar gratuitamente estas migalhas, verdadeiras pílulas de    sapiência, com algum amigo, alterar seu e-mail, ou cancelar o envio,         clique aqui.     ____________             Francisco Petros Economista e  pós-graduado em finanças (IBMEC). Trabalha há vinte anos na área de mercado de  capitais, especialmente no segmento de administração de fundos e carteiras,  corporate finance e consultoria financeira.  Foi Presidente da  APIMEC- Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimentos do  Mercado de Capitais (2000-2002).            José   Marcio Mendonça Jornalista profissional, analista de riscos. Foi   diretor da Rádio Eldorado, de São Paulo, e chefe de redação da Sucursal   Brasília dos jornais "O Estado de S. Paulo" e "Jornal da Tarde".  Editou o "Caderno   de Sábado", suplemento de cultura o JT. É editor do blog "A política como   ela é" e colunista do jornal "Diário do Comércio" (SP).