A insustentabilidade dos candidatos
Autor: Pedro Vidal | Publicado: 2010-11-04T21:26:00-02:00

A  insustentabilidade dos candidatosEnvolverde30 de outubro de 2010 às 10:23h    A guerra pelos votos de Marina arrancou alguns compromissos de Dilma e  Serra em relação à sustentabilidade, mas o debate sobre o tema não  decolou
Por Celso Dobes Bacarji, especial para a Envolverde 
A guerra pelos votos de Marina arrancou alguns compromissos mais claros de  Dilma e Serra em relação às questões de sustentabilidade, mas o debate sobre o  tema não decolou, como esperavam especialistas e militantes do movimento  ambientalista.
Foram lamentáveis as baixarias trocadas entre as campanhas de Dilma e Serra  (elas colocaram o Tiririca no chinelo), mas o segundo turno teve o mérito de  forçar os candidatos a falarem um pouco mais de suas idéias sobre  sustentabilidade, além das juras de torcedor de futebol, do tipo, “eu sou  ambientalista desde criancinha”. Dilma e Serra finalmente lançaram, na reta  final da campanha, documentos um pouco mais elaborados, à guisa de “programa de  governo”, para conquistar os “votos verdes”, já que, para Marina Silva, o apoio  a uma das candidaturas dependia de um acordo programático e não de barganha de  interesses.
José Serra divulgou na terça-feira (26) alguns trechos de um documento que  alega ser o seu “Programa de Governo”. O candidato do PSDB disse que não divulga  o programa na íntegra para evitar que o PT copie. Mais uma vez, parece piada do  Tiririca, um candidato com um “programa de governo secreto”. O Estadão, que se  declarou partidário de Serra, destacou criticamente no título da matéria que o  programa tucano “aumenta” o governo.
De fato, cria seis órgãos públicos: um novo Conselho de Desenvolvimento da  Amazônia, ligado à Presidência da República, a Guarda Nacional de Fronteira, a  Secretaria Especial do Semiárido e a Força Nacional de Combate a Catástrofes  Ambientais, além dos ministérios já anunciados, para Pessoas com Deficiência e o  da Segurança Pública. Na verdade, o programa do Serra, (http://www.propostaserra.com.br/) é  mais uma lista de obras, incentivos e investimentos nos 26 estados e no distrito  federal, entre elas, as que já constam o PAC e que ele se compromete a dar  continuidade. Mesmo organizadas por temas, as propostas (http://serra45.com.br/propostas/temas)  repetem as medidas listadas por estados.

Na área ambiental, Serra toca  nas principais questões, mas suas propostas priorizam medidas pontuais, deixando  em segundo plano as formulações estratégicas e as políticas públicas.  Curiosamente, fala da questão do clima, prometendo “implantar uma Política  Nacional de Mudanças Climáticas, com metas compulsórias de redução de emissão de  carbono e incentivos à Economia de Baixo Carbono”. Parece ignorar que esta  política já foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula (Lei  nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009). O que falta é implementá-la. Além disso,  não revela quais metas de redução serão estabelecidas, ignorando que o Brasil já  assumiu um compromisso sobre elas em Copenhague. Não revela ainda que tipo de  incentivos serão oferecidos para a “economia de baixo carbono”. Também  ingenuamente, em uma frase, Serra se compromete a “promover a Política de  Pagamento por Serviços Ambientais”, um tema até agora indefinido até no âmbito  internacional.
Para confundir ainda mais, o programa de Serra promete “fomentar e criar um  Fundo Internacional de Proteção da Amazônia”, uma idéia que foi lançada pelo  presidente Lula, em dezembro de 2007, durante a Conferência das Partes (COP)  realizada em Nairobi, no Quênia, e formalizada no ano passado com a doação feita  pelo governo da Noruega, de US$ 110 milhões. Gerido pelo BNDES, o Fundo Amazônia  já aprovou 63 projetos, apresentados por instituições como Fundação Amazonas  Sustentável (FAS), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon),  Instituto de Conservação Ambiental “The Nature Conservancy do Brasil” (TNC  Brasil), Instituto Ouro Verde e Funbio.
Dois itens importantes se destacam entre as propostas do candidato tucano.  Ele promete vetar a anistia aos desmatadores incluída no relatório do deputado  Aldo Rebelo, sobre a reforma do Código Florestal e, “em contrapartida”, promete  “a regularização ambiental para áreas de agricultura consolidadas e produtivas”.  Além disso, o candidato propõe a instituição e implementação de um Programa de  Proteção da Costa Brasileira, providência não apenas necessária como também  urgente. O problema é que o seu exemplo é o criticado programa que começou a  implementar em São Paulo, com a criação de diversas áreas de proteção ambiental  do litoral do Estado. A principal crítica: transtornou a vida de pescadores e  outras populações litorâneas com medidas tomadas sem o necessário estudo e sem  debate com os atingidos.
No mais, Serra faz propostas pontuais, formuladas de forma genérica, seguindo  o dicionário ambientalista do momento. Promete “garantir, preservar, investir,  recuperar e incentivar” ações nas mais diversas áreas, como desmatamento,  mananciais, encostas, matas ciliares, biodiversidade, novas tecnologias, áreas  degradadas – florestas, cerrado, mangues, eficiência energética, energias  renováveis e não poluentes, áreas verdes e fiscalização, além de algumas  propostas específicas como a de recuperação da “balneabilidade” dos rios da  Região Metropolitana de Belo Horizonte e da Lagoa da Pampulha.
No caso da candidata do PT, Dilma Rousseff, as propostas ambientalistas  introduzidas no seu programa de governo apresentam um discurso sobre  sustentabilidade mais bem estruturado. Pressionada pela guerra dos “votos  verdes”, a campanha da candidata petista preparou um documento com “Os 13  compromissos de Dilma com a sustentabilidade”, (http://www.galeradadilma.com.br/wp-content/uploads/2010/10/Folder-A4-Meio-ambiente.pdf)  apresentado a lideranças e militantes do PV que optaram por apoiá-la, em ato  solene, em Brasília, na quarta-feira (20/10). O tom básico do documento foi “o  desafio de crescer e preservar”, traduzindo claramente a política do atual  governo, de buscar a sustentabilidade sem tirar o pé do acelerador.
Aproveitando o palanque, Dilma destacou, na apresentação do documento, as  iniciativas do governo Lula no período 2003 a 2010, tais como os 26,8 milhões de  hectares de novas Unidades de Conservação, a redução do desmatamento da Amazônia  para 7,5 mil km2 em 2009, a criação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o  fortalecimento do IBAMA , as Conferências Nacionais de Meio Ambiente e as  Conferências Infanto-Juvenis, a aprovação do Plano Nacionais sobre Mudança do  Clima, do Plano Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional de Resíduos  Sólidos.
Seus 13 compromissos, também redigidos de forma genérica, reafirmam  logo nos dois primeiros itens o peso do crescimento econômico nas prioridades de  seu futuro governo, se eleita. Um crescimento vinculado à distribuição de renda,  à sustentabilidade ambiental e ao baixo índice de emissão per capita de CO². As  propostas de Dilma dão maior ênfase na definição de estratégias e políticas,  prometendo, por exemplo, “avançar na integração da sustentabilidade ambiental às  políticas públicas”. Em outras palavras, a candidata petista propõe uma  disseminação mais transversal dos princípios da sustentabilidade em todas as  atividades do governo, através de políticas públicas.
Embora apresentados de forma superficial, sem especificação de metas, ações  ou recursos, os compromissos de Dilma propõem o aprofundamento e a implementação  de diversas políticas nacionais, como a de proteção, conservação e uso  sustentável do patrimônio natural, a de resíduos sólidos e a política ambiental  global, além de pretender ampliar e fortalecer a participação da sociedade nas  políticas ambientais.
A matriz energética brasileira, de acordo com Dilma,  deverá ser ampliada com base em fontes limpas de geração e na eficiência  energética dos transportes. Além disso, os compromissos incluem o  desenvolvimento sustentável da Amazônia, o incentivo à utilização de  instrumentos econômicos que gerem sustentabilidade ambiental, o fortalecimento  da educação ambiental, do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), da  capacidade do licenciamento ambiental do Estado e da dimensão da  sustentabilidade ambiental nas grandes obras do PAC, da Copa do Mundo e das  Olimpíadas.
Dilma já havia escrito uma carta a Marina Silva, pouco antes da reunião do PV  para decidir seu posicionamento no 2º turno, concordando com diversos pontos da  agenda verde, entre eles, a questão do Código Florestal. “Expresso meu acordo  com o veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação  permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor.  Somos totalmente favoráveis ao veto à anistia para desmatadores”, diz a carta de  Dilma.
Na segunda-feira, 25, o tema da sustentabilidade voltou aos debates da  campanha,&nbsp; quando a candidata do PT apresentou o seu “programa de governo”,  batizado de “Os 13 compromissos programáticos de Dilma Rousseff para o debate  com a sociedade brasileira”.
(http://admin.paginaoficial1.tempsite.ws/admin/arquivos/biblioteca/programadilma11537.pdf).  O novo documento anuncia logo de início que o programa quer “dar seguimento a um  Projeto Nacional de Desenvolvimento que assegure grande e sustentável  transformação produtiva do Brasil”. Em destaque, no quarto item, a candidata  repete as linhas gerais de seus compromissos com a sustentabilidade, prometendo,  mais uma vez, “defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento  sustentável”.&nbsp; Segundo ela, a política ambiental de seu governo “cuidará para  que o Brasil desempenhe papel exemplar na construção de um modelo de  desenvolvimento ao mesmo tempo sustentável e includente”.
Enfim, não tivemos o grande debate nacional sobre sustentabilidade, como  sonhavam muitos ambientalistas e militantes do movimento à época em que Marina  Silva anunciou que seria candidata à Presidência da República. Durante a  campanha do primeiro turno, a candidata do PV mais parecia um João Batista,  pregando no deserto. Nos debates, por mais que levantasse a bola do  ambientalismo não encontrou adversário à altura, ou preparado, ou interessado em  discutir a questão. Apesar disso, fez um esforço extraordinário e levou as  eleições para o segundo turno, com quase 20% do eleitorado nacional, deixando  embasbacados os que já viviam o clima do “já ganhou”.
Caberá ao eleitor agora decidir sobre a pertinência e a sinceridade de Dilma  e Serra sobre o assunto. Claro que promessa, para a política, não é dívida.  Portanto, se quisermos que elas sejam cumpridas, teremos de inverter a lógica  dos políticos (que só fazem corpo-a-corpo com o eleitor durante as campanhas) e  fazer um corpo-a-corpo com eles durante todo o seu mandato.

Fonte: Revista Carta capital

Um abraço ecológico à todos!
Pedro Vidal.