Assembleia da ONU suspende Líbia do Conselho de Direitos Humanos
Autor: Dimys Freitas | Publicado: 2011-03-02T00:50:00-03:00

A Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) suspendeu por unanimidade nesta terça-feira a Líbia como país membro do Conselho de Direitos Humanos da entidade devido ao uso da violência pelo governo líbio na repressão aos protestos antigoverno. O país vive há duas semanas sob intensos confrontos entre as forças leais ao ditador Muammar Gaddafi e rebeldes da oposição, que exigem sua queda.A resolução foi adotada pelos 192 países-membros da Assembleia, seguindo a recomendação feita pelo próprio conselho, sediado em Genebra.O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, comemorou a suspensão, a decisão do conselho de abrir um inquérito para investigar abusos de direitos humanos na Líbia, assim como o encaminhamento do país do norte da África ao Tribunal Penal Internacional pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas."Essas ações enviam uma forte e importante mensagem --uma mensagem de grande consequência na região e ao redor-- de que não há impunidade, de que aqueles que cometem crimes contra a humanidade serão punidos, que os princípios fundamentais de justiça e responsabilidade devem prevalecer", afirmou Ban.Já o embaixador da Venezuela na ONU, Jorge Valero, expressou reservas quanto à decisão. "Uma decisão como essa só pode ser tomada após uma investigação genuína", afirmou.A embaixadora americana nas Nações Unidas, Susan Rice, disse: "Pessoas que apontam suas armas contra seu próprio povo não têm lugar no Conselho de Direitos Humanos"."Essa é uma repreensão severa, mas uma que os líderes da Líbia causaram para si mesmo", disse Rice. "Ela envia outro aviso claro a Gaddafi e aqueles que estão com ele: eles devem parar a matança".Na prática, o voto não remove permanentemente a Líbia do conselho, mas evita que o país participe de suas reuniões até que a Assembleia Geral determine quando restaurar seu status.A recomendação pela suspensão da Líbia do Conselho de Direitos Humanos foi adotada pelo órgão na segunda-feira, em reunião da qual participou a secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Durante seu discurso, ela afirmou que todas as opções estão sendo consideradas para encerrar a violência na Líbia.Hillary fez um longo discurso sobre a importância dos movimentos pedindo a mudança democrático nos países árabes, também como um "imperativo estratégico" para os Estados Unidos."Continuaremos a coordenar as ações com os aliados", disse Hillary, que citou as sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU e pelos Estados Unidos no fim de semana."Muammar Gaddafi e aqueles ao seu redor precisam ser responsabilizados por seus atos que violam leis internacionais e o bom senso. Por suas ações, eles perderam direito de governar. O povo decretou que é hora de eles irem. Agora, sem atraso", afirmou a secretária de Estado americana."Estas violações de direitos universais são inaceitáveis e não serão toleradas", continuou, dizendo que trabalha com a comunidade internacional e ONGs por uma "resposta humanitária" à crise.A suspensão da Líbia do Conselho de Direitos Humanos é mais uma ação de um cerco diplomático que a comunidade internacional vem aplicando ao país.No sábado, os 15 integrantes do Conselho de Segurança da ONU aprovaram por unanimidade sanções contra a Líbia que preveem embargo à venda de armas para o país, congelamento de bens e proibição de viagens para Gaddafi e seus parentes. A resolução também solicita que o ataque das forças pró-Gaddafi aos manifestantes --que, segundo estimativas, deixou mais de mil mortos-- seja investigado no Tribunal Penal Internacional, por crime contra a humanidade.Já os EUA tornaram efetivo um pacote de sanções unilaterais contra a Líbia e congelar US$ 30 bilhões de ativos líbios.Na segunda-feira, foi a vez da União Europeia aprovar sanções unilaterais contra o ditador líbio, incluindo embargo de armas, congelamento de seus bens e proibição de viajar aos países do bloco.PRESSÃORice disse nesta terça-feira, durante entrevistas a emissoras de TV americanas, que o país vai manter a pressão política e financeira sobre Gaddafi até que ele renuncie e chegou a sugerir o exílio."Vamos manter a pressão sobre Gaddafi até que ele deixe o poder e permita que o povo líbio se expresse livremente e determine seu futuro", declarou Rice ao programa "Good Morning America", da rede ABC."É importante que ele saia do palco", disse Rice ao "The Early Show", da rede CBS, acrescentando que o exílio "pode ser uma opção a ser avaliada" por Gaddafi.Mas ela evitou falar em uma intervenção dos EUA no país ou mesmo apoio material aos rebeldes que buscam depor Gaddafi."Estamos buscando o diálogo com todos os campos da sociedade líbia", disse ela. "Mas, para ser franca, ainda não se aglutinou uma oposição claramente unificada, por isso é prematuro nesta fase falar sobre reconhecimento ou concessão de material de apoio para tal oposição."Além das sanções, faz parte da pressão dos EUA contra Gaddafi o reposicionando suas forças navais e aéreas mais perto da nação africana.A turbulência na Líbia, grande exportadora de petróleo, causou aumento dos preços do petróleo a um recorde de dois anos e meio na semana passada e gerou preocupações do mercado sobre os efeitos na economia global.A Arábia Saudita já atuou para acalmar os mercados, comprometendo-se a lançar mais petróleo. Maiores exportações também são esperadas de outros produtores, incluindo o Iraque, Irã e Nigéria."Esta é uma situação que tem implicações potenciais para o fornecimento de petróleo, os preços do petróleo. Nós, obviamente, gostaríamos de ver a produção a um nível que mantém os preços estáveis e obviamente estamos trabalhando com nossos parceiros para assegurar que este seja o caso", disse Rice.Rice disse ao "The Early Show", da rede CBS, que uma das principais preocupações para os EUA é a crise humanitária. "O movimento de ativos e os preparativos que estão em andamento são para a possibilidade [...] de uma verdadeira catástrofe humanitária na Líbia."