Quais as consequências do impeachment da presidente Dilma?
Autor: Luzeros | Publicado: 2016-09-01T00:48:00-03:00




Foto: Marcos Oliveira/Agência Estado



Com o afastamento da presidente Dilma aprovado por ampla maioria no senado federal, qual será o rumo das políticas sociais e econômicas? Qual será a estrategia de desenvolvimento dos próximos anos? Qual será o rumo das empresas estatais em especial da Petrobrás?

Plano de Governo Temer


Logo após ser empossado, foi divulgado um pronunciamento de Temer, com algumas afirmações sobre reformas na Previdência Social e Trabalhista, e elaboração de PEC para estipular um teto para as despesas públicas. Os princípios desse plano de governo não foram aprovados pelas urnas em 2014, qual o real índice de aprovação desse plano?

Legislação Trabalhista e Previdência Social


Nas palavras de Temer, geração de empregos, segurança jurídica e pacificação do país são os alicerces de seu governo. Para Temer a garantia dos atuais e de novos empregos depende da modernização da legislação trabalhista. Deve haver livre negociação entre o trabalhador e o empregador, o que de uma certa maneira já ocorre com profissionais liberais que possuem CNPJ e trabalham como prestadores de serviços, mas como será essa regulamentação para profissões técnicas e especializadas como engenheiros, operadores de máquinas, bancários, etc. Como será a arrecadação do INSS se houver essa flexibilização na legislação trabalhista?



O RGPS (Regime Geral de Previdência Social) nos últimos meses está com forte crescimento no deficit de seu resultado. De acordo com o balanço fiscal divulgado pelo Tesouro Nacional, o beneficio previdenciário teve aumento real de 5,7% nas despesas. A arrecadação liquida do RGPS teve queda real de 6,8%, o resultado do RGPS foi um deficit de R$ 73,3 bilhões no acumulado entre janeiro e julho de 2016, 67% superior em comparação com 2015.





Será que Temer está disposto a colocar em prova a pacificação das ruas e do congresso ao adotar medidas impopulares como a mudança de idade minima na aposentadoria e flexibilização nas leis trabalhistas?

Empresas Estatais - Petrobrás e Bancos Públicos


No balanço patrimonial divulgado em agosto, o resultado financeiro do primeiro semestre da Petrobrás foi a comprovação de que os ajustes necessários para a nova realidade de consumo de petróleo no mercado interno e externo estão sendo feitos. A empresa está conseguindo adequar a geração de caixa aos investimentos e está diminuindo a captação de financiamentos e cumprindo com o pagamento das dividas deste ano.


Este processo de ajuste da Petrobrás começou em 2015 e está se consolidando ao longo desse ano. O equilíbrio das contas afasta a necessidade de capitalização da empresa por meio do governo federal e demonstra que o regime de partilha do Pré-Sal não precisa ser revisado.&nbsp;


Qual será a estrategia dos bancos públicos na oferta de créditos no mercado nacional? Ao longo dos últimos quinze anos o BNDES, a CEF e o Banco do Brasil foram os principais financiadores dos pequenos e médios produtores, micro e pequenos empresários, que são os principais responsáveis pela oferta de empregos e renda do país.

Qual vai ser a politica de&nbsp;subvenções ou subsídios? Como vai ser a politica de financiamento do micro e pequeno produtor se não houver&nbsp;subsídios?



Não Michel Temer, não acabou a desconfiança. O novo entendimento do TCU sobre subvenções ou subsídios como operações de crédito não vai trazer segurança jurídica. Não há clareza sobre os investimentos em energia e infraestrutura. Quais setores serão privatizados? De onde vai vir os financiamentos dos novos projetos? E se a meta é reduzir a divida pública, qual vai ser a taxa de investimento público? Onde serão gastos os recursos arrecadados?


O país &nbsp;não vai conseguir crescimento sustentável com taxas de juros altas para o financiamento de crédito e o governo federal precisa aumentar a taxa de investimentos em infraestrutura para estimular o desenvolvimento de novos segmentos na economia para compensar segmentos de consumo temporariamente saturados como os setores de automóveis e de eletrodomésticos.

A pacificação vai depender muito das próximas ações do governo Temer e não há mais tempo a perder para recuperar a economia que continua em queda livre em 2016.