Autor: soares&amp;lutfitreinamentoempresarial | Publicado: 2011-09-27T13:24:00-07:00

Grupo Rocha Soares &amp; Lutfi AlbuquerqueTreinamento Empresarial
O Grupo Rocha Soares &amp; Lutfi Albuquerque oferece Treinamento&nbsp; atualizados nas áreas do direito do consumidor, direito civil(contratos), direito empresarial, direito regulador de marcas e patentes, direito trabalhista e direito previdenciário, cujo foco é direcionado para a empresa e seus funcionários, dentro do segmento em que atua.ObjetivoNo Grupo Rocha Soares &amp; Lutfi Albuquerque , tomamos uma abordagem pró-ativa inovadora para advocacia que prepara nossos clientes de negócios Treinando com as Competências, Políticas Legislações por meio de materiais escritos para prevenir litígios. O objetivo de nosso trabalho é a proteção jurídica da empresa e do empresário, nas situações desencadeadas na rotina diária da equipe de trabalho, prevenindo as ações causadoras de danos e a sua inevitável responsabilidade civil.Valores Destacar a ética profissional, a responsabilidade social e fomentar a constante superação de barreiras pela equipe de trabalho.Porque uma empresa deve investir em treinamento?Os colaboradores treinados percebem que são parte integrante da empresa, desenvolvem à autoconfiança e a confiança no grupo, além de desenvolverem a capacidade de pensar em conjunto para encontrar soluções para os problemas na empresa.O treinamento valoriza o colaborador e contribui na sua permanente formação. Ademais, o treinamento é a melhor maneira de investir no crescimento profissional da equipe de trabalho.O treinamento agrega ao ambiente de trabalho, uma relação de respeito e confiança entre os colaboradores, a direção da empresa, os parceiros profissionais, os fornecedores e seus consumidores finais.

10 razões para investir em treinamento:v&nbsp; Retenção de executivos e técnicosv&nbsp; Aumento da qualidadev&nbsp; Valores e cultura corporativav&nbsp; Melhoria nos processos de gestãov&nbsp; Lealdade dos funcionáriosv&nbsp; Lealdade dos consumidoresv&nbsp; Mensuração de resultadosv&nbsp; Certificação v&nbsp; Inovaçãov&nbsp; Sugestões de funcionários
Por que uma empresa deve adotar a prevenção judicial?Todo empresário tem sempre a mesma visão sobre o seu negócio: ser o melhor naquilo que faz.Prevenção nada mais é do que uma forma eficiente d evitar que a empresa venha a sofrer algum tipo de prejuízo em razão de uma situação mal pensada. O Treinamento por nós desenvolvido previne a empresa de eventual dano patrimonial que a mesma poderá a vir experimentar em razão da equipe de trabalho não estar a par das legislações que regem as suas atividades e também, dos benefícios que possam ser trazidos com aplicação correta da legislação na atuação diária.Nesse sentido, a idéia principal do treinamento formatado pelo nosso grupo é a de orientar antecipadamente a equipe de trabalho, sempre buscando informá-la das atualizações legislativas e tendências do seu setor, identificando problemas atuais e futuros e apontando a maneira correta de utilizar a legislação em vigor como uma aliada no seu dia a dia, garantindo um adequado aproveitamento das normas legais na atuação profissional de cada colaborador.O que se busca é diagnosticar os primeiros sintomas de uma provável “doença legal” e adotar as medidas preventivas adequadas para se evitar um mal maior, ficando a demanda judicial como a última fronteira, caso em que o departamento de contencioso terá mais preventivas – treinamento – não resolver inicialmente o problema.



Áreas de atuação
Direito do ConsumidorDesde o seu surgimento há 21 anos, o Código de Defesa do Consumidor trouxe para o fornecedor de produtos e serviços, um desafio constante nas relações comerciais de varejo direto. Em nosso treinamento trazemos para o ambiente de trabalho a desmistificação dessas normas, diminuindo os cotidianos conflitos com o consumidor e reduzindo ao máximo as demandas judiciais, enfrentando os seguintes tópicos:v&nbsp; Conceitos de fornecedor e consumidor;v&nbsp; Conceito de informação e seus desdobramentos;v&nbsp; Diferenciação entre publicidade enganosa e abusiva;v&nbsp; Inversão do ônus da prova;v&nbsp; Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço;v&nbsp; Responsabilidade pelo vício do produto e doo serviço;v&nbsp; Oferta;v&nbsp; Proteção contratual;v&nbsp; Práticas e cláusulas abusivas;v&nbsp; Prazo de reflexão;v&nbsp; Garantia legal e contratual;v&nbsp; Sanções administrativas e infrações penais.
Direito do TrabalhoTreinamento voltado para supervisores e gerentes, haja vista que envolve questões como:Discriminação e assédio no ambiente de trabalho, baseadas na raça, sexo, orientação sexual, grau de instrução, gravidez e idade;v&nbsp; Reivindicações salariais;v&nbsp; Casos comuns de rescisão do contrato de trabalho;v&nbsp; Rescisão injusta;v&nbsp; Horas extras;v&nbsp; Insalubridade, periculosidade e adicionais do gênero;v&nbsp; Recolhimentos sociais federais.
Direito Civil – ContratosConceitualmente contrato é acordo de duas ou mais vontades, destinados a regulamentar os interesses entre as partes envolvidas na relação. Entretanto, existem aspectos indispensáveis a sua concretização, que são bastante significativos para atingir o fim pretendido pelas partes. E são justamente esses aspectos, o foco do nossos treinamento, destinado também a supervisores, gerentes, pessoal administrativo e de RH:v&nbsp; Formação e elaboração de contratos;v&nbsp; Elementos do contrato;v&nbsp; Interpretação dos contratos;v&nbsp; Revisão contratual;v&nbsp; Responsabilidade contratual, pré-contratual epós-contratual;v&nbsp; Efeitos com relação a terceiros;v&nbsp; Contratos administrativos;v&nbsp; Contratos de adesão;v&nbsp; Contratos com poder público;v&nbsp; Extinção dos contratos.
Direito PrevidenciárioTreinamento voltado para empresários, supervisores, gerentes, pessoal de administração e de RH. O direito previdenciário, muitas vezes, por não haver uma compreensão adequada de sua real aplicabilidade, é tido como um vilão no meio jurídico. Nosso trabalho é mostrar aos colaboradores que além de necessário, esse ramo do direito tem papel fundamental nas relações sociais da empresa. Os tópicos trabalhados são:Conceito de previdência social (o que é e qual a sua aplicação prática);v&nbsp; O papel da União Federal, INSS, Empresário, Funcionários e Prestadores de Serviços diretos e Indiretos;v&nbsp; Regimes de previdência: Regime Próprio Previdência Social – RGPS e Regime Facultativo e Complementar de Previdência Social – RFCPS;v&nbsp; Conceituação de pró-labore;v&nbsp; Contribuição Previdenciária;v&nbsp; Tipos de aposentadoria;v&nbsp; Previdência Privada;v&nbsp; Execução Fiscal Previdenciária.&nbsp;Direito EmpresarialO Código Civil de 2002 trouxe a figura da TEORIA DA EMPRESA, cuja função é fornecer os elementos necessários para a identificação do Empresário(pesssoa que pode falir).Atualmente encontra-se disciplinada pela Lei n 11.101/05. Todo aquele que pretende adquirir a condição de empresário ou trabalhar junto a ele, precisa estar ciente do seguinte:v&nbsp; Das obrigações do Empresário v&nbsp; Estabelecimento empresarial;v&nbsp; Franquias e franqueados – responsabilidades; v&nbsp; Avaliação da atuação do créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;v&nbsp; Auditoria e consultoria legal;v&nbsp; Assessoria na estruturação do processo de recuperação;v&nbsp; Planejamento societário e tributáriov&nbsp; Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial;v&nbsp; Participação e representação do empresário em comitês e assembléias de credores.


e – MARCAS – Patentes – Registros e Legislação:A existência de um cenário cada vez mais competitivo para as empresas gera a imperiosa necessidade de modernização da Empresa e do Empresário, principalmente evitando demandas Judiciais cíveis, criminais e Fiscais. Nosso trabalho é defender aquilo que freqüentemente constitui o maior ativo de seu negócio.A Marca e a Atividade.Registro nos Órgãos competentes.Lei de Propriedade Industrial (LPI) Principais aspectos legais sobre marcas.Natureza e a forma de apresentação de sua marca:
&nbsp;Natureza:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Produto: Distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Serviço: Distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Coletiva: Identificar produtos ou serviços provenientes de membros de um determinado grupo ou entidade·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Certificação: Atestar a conformidade de produtos ou serviços a determinadas normas ou especificações técnicas&nbsp;Formas de apresentação:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nominativa: Sinal constituído apenas por palavras, ou combinação de letras e/ou algarismos, sem apresentação fantasiosa·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mista: Sinal que combina elementos nominativos e figurativos·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Figurativa: Sinal constituído por desenho, imagem, formas fantasiosas em geral·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tridimensional: Sinal constituído pela forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto5. Busca prévia: segurança de que sua marca é realmente original.6. Processamento Administrativo do INPI




André Luiz Rocha SoaresAdvogado, Bacharelado pela Universidade Católica de Petrópolis,Pós-Graduado em Direito Civil e Direito do Consumidor pela Escola Superior de Advocacia – ESA /OAB Petrópolis/RJ. Instrutor e Palestrante do Clube de Diretores Logistas de Petrópolis. Ex diretor do PROCON/Petrópolis.
Roberto Lúcio Albuquerque Nogueira Junior.Advogado, Bacharelado pela Universidade Católica de PetrópolisPós- Graduado na Universidade Estácio de Sá/OAB/Rio de janeiro. &nbsp;

José Luiz de Oliveira.Advogado. Bacharelado pela Universidade Católica de Petrópolis,Pós-Graduado Latu Sensu e Mestrando em Direito do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá.Professor Titular da Universidade Estácio de Sá em Petrópolis em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Marcela Lutfi Albuquerque Nogueira.Advogada, Bacharelada pela Faculdades Integradas BennettPós-Graduada Pelas Faculdades Integradas Bennett/OAB/Rio de Janeiro.

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