Leis perigossímas e silenciosas. PROPAGUEM!
Autor: Luciana | Publicado: 2010-10-16T08:08:00-07:00

PRÓXIMA POSTAGEM:&nbsp; LEIS NA ÍNTEGRA (e links do site do senado). Por favor, tirem as suas próprias conclusões.&nbsp;

&nbsp;Acostumados a conquistar fiéis com a oratória, pastores evangélicos  querem agora alterar algumas palavras para impedir que a discriminação  contra homossexuais seja tratada como crime, passível de até cinco anos  de prisão, conforme prevê projeto de lei que deve ser votado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Depois de fracassarem na Câmara, onde não conseguiram evitar a  aprovação da proposta em novembro do ano passado, os religiosos mudaram  de estratégia. Em vez de proporem aos senadores o simples arquivamento  do projeto, defendem uma versão mais amena para evitar, segundo eles, que a nova lei atente contra a liberdade religiosa.

O texto que está nas mãos dos senadores amplia as leis que já proíbem  a discriminação – mas que hoje se restringem a raça, cor, etnia,  religião e procedência nacional – para também tipificar como crime o  preconceito por “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”  (veja a íntegra do projeto).

Sem acordo

Encampada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a proposta dos  religiosos pretende incluir na nova lei apenas a discriminação por  “sexo”. “Nesses termos, não há acordo”, avisa a relatora do projeto,  senadora Fátima Cleide (PT-RO). “Isso mata o projeto”, justifica.

Em uma última tentativa de acordo, Fátima vai receber hoje (29) um  grupo de pastores evangélicos capitaneados por Marcelo Crivella, bispo  da Igreja Universal do Reino de Deus e sobrinho do fundador da entidade,  Edir Macedo. Eles querem convencer a relatora a rever o seu parecer,  favorável ao projeto apresentado na Câmara em 2001 pela então deputada  Iara Bernardi (PT-SP). O texto só não foi votado semana passada por  causa da intervenção&nbsp;do senador, que pediu mais tempo para analisar o relatório de Fátima.

Para Crivella, o projeto relatado pela petista é inconstitucional e  vai contra as liberdades individuais. “Concordo que é preciso garantir  os direitos humanos dos homossexuais e acabar com o preconceito e a  discriminação. O problema é como fazer isso sem que se fira o direito de  liberdade de culto, expressão, fé e opinião”, afirma ao Congresso em Foco.&nbsp;

Na opinião do senador, o Projeto de Lei 122/06 é rigoroso demais e  prejudica a pregação religiosa. “Não pode haver crítica. Não se pode  falar nada, porque o projeto considera isso incitação ao ódio. A lei não  pode ser radical”, critica. “Querem proibir o pastor de pregar. Não  podem achar que é agressivo o que a bíblia diz. A bíblia diz que é  pecado. A bíblia diz que adultério é pecado, mas nem por isso as pessoas  saem às ruas apedrejando adúlteros”, acrescenta.

Alterações

Além de excluir o termo “orientação sexual” da lei contra a  homofobia, em seu voto em separado, Crivella também elimina pontos  considerados inaceitáveis pelos pastores evangélicos. O mais sensível  deles, na visão dos religiosos, é o que prevê até três anos de prisão  para quem “impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência (de  homossexuais) em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou  privado, aberto ao público”. É o caso, por exemplo, dos templos  religiosos (leia mais sobre o projeto).
Outro dispositivo excluído pelo bispo da Universal é o que torna  crime “impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade  em locais públicos ou privados abertos ao público” de homossexuais nos  quais isso seja permitido aos heterossexuais. “Daqui a pouco vão fazer  sexo debaixo das nossas janelas e não poderemos dizer nada, porque será  discriminação, será crime”, protestou recentemente o senador Magno Malta  (PR-ES), também pastor evangélico e o mais feroz opositor ao projeto no  Senado. 
Crivella também exclui, em sua proposta, o dispositivo que prevê até  cinco anos de reclusão para quem recusar, impedir ou prejudicar a  entrada e a ascensão de homossexuais, em função da orientação sexual, em  “qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção  funcional ou profissional”. 
“Os homossexuais também têm de aprender a lidar com a diferença de  pensamento e opinião. O Estado não pode se meter na religião. Caso esse  projeto vire lei, o pastor homossexual não vai poder ser demitido. Os  professores dos institutos bíblicos e das escolas dominicais também não,  porque têm vínculo empregatício”, reclama o senador fluminense.

Inaceitável

Para o coordenador-executivo da Associação Brasileira de Gays,  Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Igo Martini, a  proposta defendida pelos religiosos é inaceitável e mantém o caminho  aberto para a homofobia. “A gente quer saber de qual sexo ele (Crivella)  está falando”, afirma, em referência à exclusão do termo “orientação  sexual” do projeto de lei.

Na avaliação de Martini, a mudança proposta pelos evangélicos  descaracteriza por completo o projeto original. “Assim não vai ter mais  lei de combate à homofobia. Esse projeto não nos dirá mais respeito”,  considera.

“Se a homossexualidade é um pecado, na visão deles, não vamos  interferir nisso. Não aceitamos é a violência. Se um bom pastor tem de  ser expulso da igreja só porque se descobriu que ele é gay, é claro que  isso é preconceito”, critica.


Bestialidade e aberração

O exemplo mais claro disso, na opinião de Igo Martini, foi o  pronunciamento feito há duas semanas por Magno Malta, no qual o senador  afirmou que a criminalização da homofobia é o primeiro passo para tornar  legais anomalias como a pedofilia e a necrofilia (atração sexual por  cadáveres). 
"Qualquer indivíduo agora pode levar uma jumenta pra dentro de Casa,  porque o Ibama só pune se for animais exóticos ou silvestres. A  bestialidade de levar uma jumenta é uma opção sexual, ninguém pode dizer  nada. Necrofilia, opção sexual”, disse o senador, em aparte a um colega  (veja o vídeo com as declarações de Magno).

Magno disse mais: “Minha preocupação agora é que hoje a pedofilia é  tida como doença mental. No mundo espiritual, pra mim, isso é demônio.  Mas se nós aprovarmos esse texto dizendo que não podemos discriminar a  opção sexual, pra mim, legaliza a pedofilia. O pedófilo, sob orientação  do advogado, vai dizer pro juiz que é sua opção sexual. Ele vai dizer  ‘minha opção sexual, menina de sete ou nove anos’. Não poderão ser  tratados como loucos ou criminosos”.

Para Magno Malta, o PLC 122/06 é uma “aberração” e institui uma  inusitada ditadura no país. “Proponho aos senadores que ele morra no  ninho. Não sei nem por que passou na Câmara. Da maneira como está posto,  estamos instituindo uma ditadura homossexual no Brasil”, declarou.&nbsp;

“Você não pode discriminar o gesto afetivo. Eles podem se beijar no  banco da igreja. E o padre não pode dizer: não beijem aqui, isso aqui é  uma igreja. Está discriminando”, emendou. Procurado pela reportagem na  última sexta-feira, o senador não foi encontrado porque estava em missão  oficial pela Amazônia.

Constitucionalidade

Considerado o mais radical opositor no Senado pelos integrantes do  movimento gay, Magno Malta quer que o projeto de lei contra a homofobia  seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de  ser examinado pela Comissão de Direitos Humanos, onde deve ser votado.

A um grupo de evangélicos, o senador informou na semana passada que  tem o aval do presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), para relatar a  proposta na comissão. A informação, no entanto, não foi confirmada pela  secretaria do colegiado. Crivella adiantou ao Congresso em Foco que também é candidato à relatoria do projeto na CCJ.

&nbsp;“Em favor da família e preservação da espécie humana. Deus fez macho e fêmea"Esta é a&nbsp;mensagem do pastor Silas Malafaia  espalhada pelas ruas do Rio de Janeiro. São 600 outdoors&nbsp;que, segundo o  reverendo,&nbsp;tem como objetivo defender os princípios cristãos e valorizar  a família.
Quanto à afirmação de que tal publicidade tem cunho eleitoreiro e  pretende fazer uma objeção sutil a certas candidaturas, Malafaia  responde que&nbsp;há leis perigosíssimas tramitando no Congresso Nacional e  nas Assembleias Legislativas com o intuito de violentar os princípios  cristãos. Deve estar se referindo à união civil entre homossexuais, por  exemplo.“Precisamos despertar para a  gravidade dessa questão. Somente com Cristo é possível preservar os  valores estabelecidos na Bíblia para a família. O povo de Deus tem papel  fundamental na propagação dessa verdade. Não podemos olhar um quadro  desafiador como esse e ficar de braços cruzados“, adverte o pastor.