A segurança pública cidadã
Autor: Blog da Luci | Publicado: 2010-09-02T10:28:00-07:00

O medo concreto de ser vítima de crime e violência, ou de ter uma das pessoas que conhecemos vitimizada, está no cotidiano das pessoas em Santa Catarina. Ele gera um temor que corresponde a uma sensação geral de insegurança, percebido através de uma angústia e desconforto que parecem permanentes, alteram nossos hábitos e reduzem nossa qualidade de vida. Aumentamos nossos muros, instalamos trancas, câmeras e alarmes, criamos cachorros, desconfiamos dos vizinhos, discriminamos os diferentes, hostilizamos os desconhecidos e evitamos sair à noite, ficando com o coração apertado enquanto as pessoas que amamos não chegam do trabalho, da escola ou do lazer.


Isso ocorre por vários motivos, muitos pessoais e subjetivos, mas a verdade é que em todo o Estado, em pequenas ou grandes cidades, a freqüência com que ocorre todo tipo de incidentes de criminalidade, violência e atos anti-sociais efetivamente aumentou e a dificuldade dos órgãos de segurança pública para lidar com eles realmente existe. Quem não foi pessoalmente vítima ou conhece alguém que foi alvo de um crime?

O impacto do aumento do tráfico e consumo de drogas ilegais sobre o perfil de autores e vítimas de crimes violentos, associado à facilidade de acesso a armas e veículos ilegais é outro fator importante, e sua presença já pode ser sentida nas pequenas cidades e regiões rurais, envolvendo todas as classes sociais. Aliás, quando todos se voltam para a violência nos maiores municípios, que é assustadora, muitas vezes o pequeno município, onde a criminalidade é preocupante, fica esquecido e sofre com a falta de recursos humanos e materiais, desviados para centros maiores. Como parte desse contexto está o sistema de segurança pública e sua incapacidade para lidar adequadamente com a prevenção à criminalidade. Os órgãos de segurança pública atuam de forma competitiva, desarticulada e todos enfrentam problemas com a falta de pessoal, treinamento, equipamento e recursos financeiros. O efetivo das polícias hoje é o mesmo que em meados da década de 80. 

Seus integrantes não se sentem valorizados nem apoiados, pois as políticas salariais são casuísticas e a interferência política em questões técnicas e administrativas, como movimentação, promoção e distribuição de efetivo desmoraliza os critérios baseados no mérito e desvia o foco da obtenção de resultados com eficiência e efetividade.

O desafio é construirmos políticas públicas de segurança capazes de reverter esse quadro de forma permanente e sustentável. Descobrirmos formas possíveis de criar as condições para que possamos conviver de forma pacífica, cooperativa e segura sem abrir mão da promoção e proteção incondicional aos direitos humanos e do papel que nós cidadãos temos como protagonistas de nossa própria história.

Acreditamos que é preciso investir nas pessoas. Potencializar as pessoas para construírem um futuro melhor. Investir para que as crianças e adolescentes se desenvolvam através do estudo, do esporte e das artes, fortalecendo uma cultura baseada em valores positivos, aumentando suas possibilidades de se tornarem cidadãos completos quando adultos e a crença de que isso é possível e relevante. Nesse sentido, a prevenção ao uso de drogas e a recuperação de usuários é uma prioridade para proteger pessoas vulneráveis e romper o mecanismo econômico perverso que alimenta uma parte significativa da violência.

Entendemos que é preciso investir no lugar onde as pessoas moram e trabalham. Defendemos que é preciso investir em uma nova forma de fazer segurança. Os órgãos de segurança pública devem integrar suas ações, abrindo-se à participação das comunidades, tendo com foco na prevenção e controle da criminalidade e orientar sua gestão para a obtenção de resultados concretos. 

Para isso condições de trabalho, ascensão e remuneração na segurança pública devem premiar e proteger os bons profissionais, com equacionamento de quatro questões prementes: alinhamento salarial justo entre os órgãos, valorizando os que contribuem para a prevenção, a escala vertical de vencimentos da segurança pública, com proporcionalidade entre o maior e o menor salário, a revisão dos regulamentos disciplinares e códigos de ética e, o aumento dos efetivos para atender às demandas crescentes sem sacrificar as condições de trabalho dos trabalhadores.

Realmente, são enormes os desafios quando pensamos a segurança como política pública, promotora e garantidora de direitos, e pode parecer distante o dia em poderemos viver, trabalhar e nos divertir novamente sem temor. Porém, não acreditamos que esse seja um desejo impossível. Acreditamos que os desafios podem e devem ser superados, e que o sonho que parece distante é uma visão do possível, desde que a realidade desejada seja construída por todos, na medida de sua responsabilidade e no alcance de suas possibilidades, pois juntos somos melhores.