MANIFESTO DE SOLIDARIEDADE E CONGRATULAÇÃO
Autor: Luzimar Jr | Publicado: 2015-04-09T15:30:00-07:00




Para
a Prof. Doutora Mariana Trotta 

Ao
ilustre Diretor da Faculdade de Direito da &nbsp;PUC/RJ



No início do século passado, na
Universidade de Salamanca, quando da abertura solene do ano acadêmico, o reitor
Miguel de Unamuno foi interrompido pelo general fraquista Millán-Austray e sua
tropa armada aos gritos de “Viva a morte”, símbolo da ideologia fascista que
acabara de se instaurar na Espanha. Dias depois, foi destituído do cargo. 

Unamuno é hoje reverenciado na Universidade
e no mundo das ideias.

No curso da Ditadura Militar que
governou o Brasil de 1964 a 1985, agentes repressores eram pagos pelo Estado
para desempenhar a vil tarefa de cercear a liberdade de cátedra, monitorando a
conduta acadêmica de professores e alunos.

Infelizmente, ainda hoje, já sob a égide
da democracia conquistada, vez ou outra nos deparamos com tentativas torpes,
cruéis e abomináveis de atacar a liberdade de ensino. 

No dia 8 de abril deste ano, uma revista
conhecida pelo desrespeito contumaz à ética e a dignidade no exercício do
jornalismo, publicou em um de seus blogs matéria com o seguinte título:
“Doutrinação ideológica na PUC-Rio: professora troca sala de aula por monólogo
de feministas e MST”.

Em razão desse ataque gratuito e
desprezível à docente e à liberdade de cátedra, vimos a público nos manifestar
em solidariedade à professora doutora Mariana Trotta Dallalana Quintans da
Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ e da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro-PUC/RJ. 

Os termos usados na reportagem contra a
professora Mariana Trotta são semelhantes ao que fez uso o general franquista.
Palavras como “Enojado”, “lado negro da sociedade”, “dar um basta”, a
estruturam. 

Nenhum outro aluno foi ouvido, sequer a
própria professora. Repetição de práticas como esta contribuem para explicar
alguns traços autoritários da sociedade brasileira nos dias de hoje, mas não
podem ser tratadas como jornalismo. Inexiste espaço nesses ambientes para o
debate franco de ideias. O que impera no texto é a agressão covarde, a calúnia
e a disseminação do preconceito. 

A professora Mariana tem um currículo
brilhante, mestrado e doutorado em universidades reconhecidas, estágio doutoral
fora do País. A disciplina que leciona, Sociologia Jurídica, é conhecida por
proporcionar aos alunos uma vertente de aproximação da ciência jurídica com
outros saberes como a antropologia, sociologia, história e a relação entre
direito e mudanças sociais. Nada mais natural e recomendável, portanto, suas
escolhas didáticas.

Em defesa da liberdade de cátedra e para
congratular a professora e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
pelo acerto nas escolhas docentes e pedagógicas, abaixo assinamos:



José Geraldo de Sousa Junior, ex-Reitor
da Universidade de Brasília-UNB.

Juarez Tavares, professor titular da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Juarez Cirino, presidente do Instituto
de Criminologia e Política Criminal – ICPC.

Wadih Damous, ex-presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil do Rio de Janeiro.

Geraldo Prado, professor da Faculdade
Nacional de Direito do Rio de Janeiro UFRJ.

Pedro Estevam Serrano, professor de
direito constitucional da PUC/SP.

Marcio Sotelo Felippe, jurista e
ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo.

Alexandre Bernardino Costa, professor da
Universidade de Brasília.

Alexandre Morais da Rosa, professor da
UFSC e Juiz do TJSC.

Rubens Casara, juiz de direito e
professor convidado da FIOCRUZ. 

Patrick Mariano Gomes, doutorando em
direito na Universidade de Coimbra, Portugal.

Giane Alvares, advogada e mestranda na
PUC/SP

Suzana Angélica Paim Figueredo, advogada
e doutoranda em direito pela Universidade de Coimbra, Portugal.

Aton Fon Filho, advogado.

Beatriz Vargas Ramos, professora da
Universidade de Brasília.

André Nicolitt, professor da Universidade
Federal Fluminense e juiz de direito.

Elaine dos Santos, socióloga e
doutoranda na Universidade de Coimbra, Protugal.

Juvelino José Strozake, doutor em
direito pela PUC/SP.

Maurício Azevedo de Araújo, professor da
faculdade de direito da UFBA.

Erli Camargo, advogada e pedagoga,
conselheira nacional do MNDH

Emiliano Maldonado, Doutorando em Direito UFSC.

Pedro Teixeira Diamantino, Professor da
Universidade Estadual de Feira de Santana/BA

Nadine Borges, Advogada, professora e integrante da
Comissão da Verdade do Rio

Rafael Borges, advogado. 

Daniela Felix, advogada popular - Coletivo Catarina de
Advocacia Popular e professora da UFSC e Cesusc.

Élida Lauris, Doutora em
Pós-colonialismos e Cidadania Global pelo Centro de Estudos Sociais e Faculdade
de Economia, da Universidade de Coimbra.

Rodrigo de Medeiros Silva, Rede Nacional de Advogados
e Advogadas Populares.

Luzimar Barreto de França Junior, Advogado, CD/ELS Pres.
Prudente – São Paulo

Ludmila Cerqueira Correia, Professora do Departamento
de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, Coordenadora técnica
do Centro de Referências em Direitos Humanos da UFPB

Antonia Gay, advogada

Daniel Araújo Valença, professor Direito UFERSA

Cristiane Gonçalves de Oliveira, advogada, RJ

Alexandre Mandl, Advogado - Renap/SP

Eduardo Baldissera Carvalho Salles, advogado, Santa
Catarina

Marcilene Aparecida Ferreira, Procuradora-Geral do
Município de Catas Altas,&nbsp; Professora,
Minas Gerais

Emiliano Maldonado, advogado, Rio Grande do Sul

Eduardo Correa, advogado, Maranhão

Melisanda Trentin, advogada, Rio de Janeiro 

Alexandra Montgomery, advogada, Rio de Janeiro

Juliana Neves Barros, advogada, Rio de Janeiro

Luiz Carlos S. Faria Junior, advogado, Minas Gerais

Sônia Costa, advogada e professora, Tocantins e Goiás

Felipe Coelho, advogado, DDH, Rio de Janeiro;

Simone Quirino, advogada, DDH, Rio de Janeiro;

Gabriela Azevedo, advogada DDH, Rio de Janeiro;

Raphaela Lopes, advogada DDH, Rio de Janeiro;

Laíze Gabriela Benevides, advogada DDH, Rio de
Janeiro;

Thiago Melo, advogado, DDH, Rio de Janeiro;

Cristiane Gonçalves de Oliveira, DDH, Rio de Janeiro;

Natália Damazio, advogada, Justiça Global, Rio de
Janeiro

Themis, Gênero e Justiça

Instituto de Defensores de Direitos
Humanos-DDH 

Justiça Global, entidade de
direitos humanos