Autor: Pai Joãozinho Galerani | Publicado: 2017-05-12T23:59:00-03:00

A MENTIROSA LEI &#193;UREA
Em 13 de maio de 1888 foi assinada a lei &#225;urea, a ent&#227;o princesa imperial regente dar aos negros do Brasil o direito de serem livres. O que era um sonho distante de repente torna-se vis&#237;vel. Do descobrimento da &#8220;Terra de Santa Cruz&#8221; at&#233; assinatura do edito imperial se passaram 388 anos. Durante muito tempo, negros foram propriedades de brancos.
Dizer que a lei &#225;urea n&#227;o aconteceu &#233; uma mentira, pois os fatos foram registrados e documentados, negar que ela nunca foi assinada &#233; incoerente, afirmar que ela trouxe a realiza&#231;&#227;o ao sonho de se torna livre instantaneamente &#233; de certa forma uma outra mentira.
O que precisamos analisar &#233; que durante 388 anos os negros n&#227;o tinham o menor do mais b&#225;sico dos direitos. As leis eram feitas para os brancos, a cultura vinha da Europa, a pol&#237;tica a favor da minoria nobre e a religi&#227;o dominada por todos esses interesses; sobrava ao negro trabalhar nas lavouras e o que passava disso era considerado preocupante a sociedade da &#233;poca. O trabalho excessivo e a dedica&#231;&#227;o fiel aos seus senhores era a &#250;nica forma de se conquista algo, e eram dessa forma que os escravos conseguiam algum direito, conquistando o carinho e o amor de seus donos, a benevol&#234;ncia de seus senhores, eles recebiam a alforria, se tornavam negros forros, negros livre. Mas isso n&#227;o foi uma regra ou um estatuto:
__ seja fiel e ser&#225; livre. Nem todos os dedicados e fieis podiam contar com sua liberdade, ou melhor, uma minoria e muita das vezes rara conseguiam suas alforrias. &#201; nesse cen&#225;rio que nasce nos negros o desejo e o sonho de um dia conquistar o direito de serem homens livres. A expectativa e o anseio pela liberdade crescem.
O que esporadicamente j&#225; acontecia, ao ver a liberdade sendo dada a alguns, como forma de recompensa aos irm&#227;os de ra&#231;a, se torna uma constate as fugas das senzalas. Essas fugas come&#231;am a ser intensas, os negros fuj&#245;es como eram chamados se refugia em lugares altos e matas densas, lugares de dif&#237;ceis acessos tornado assim muito dif&#237;cil suas capturas. Esses locais onde os escravos se estabeleciam ap&#243;s a fuga v&#227;o ser chamados de quilombos.
Os quilombos v&#227;o ser as 1&#170; comunidades de negros, se tornado referencia para outras fugas. Quem fugia era logo recebido nos quilombos e se tornava um morador. Ainda havia os negros forros, os mulatos e mesti&#231;os que por causa do preconceito sofridos se refugiavam juntos aos quilombolas. Estabeleceu-se nestas comunidades a subsist&#234;ncia, plantar para comer e comer o que se plantar.
Com a aboli&#231;&#227;o o sonho de se torna livre parece real, a persegui&#231;&#227;o, o esconderijo e os maus tratos parecem chegar ao fim. Porem n&#227;o &#233; isso que vemos ao analisar a hist&#243;ria.
A lei &#225;urea tornou os escravos livres, contudo n&#227;o os tornou aceitos pela sociedade. A pol&#237;tica, a cultura, as leis e religi&#227;o eram exclusivas para os brancos. Com a falta de leis complementares que pudessem resguarda e defender os negros dos preconceitos e dos injurio de uma sociedade de brancos, os negros se v&#234;em obrigados a se refugiarem nos quilombos mesmo sendo livres por lei. &#201; importante ressaltar que o direito de homens livres n&#227;o trouxe os direitos constitucionais como chamamos hoje, o direito de ir &#224; igreja, o direito de participar das decis&#245;es da sociedade, os direitos sociais n&#227;o vieram com a lei &#225;urea.
Com o refugio para junto dos quilombados houve uma superlota&#231;&#227;o, os quilombos que j&#225; n&#227;o viam bem, sofrendo com a escassez de alimento, tendo muita das vezes a organiza&#231;&#227;o de assaltos &#224;s vilas coloniais e emboscadas as caravanas de transporte de riquezas para suprir a necessidade dos seus habitantes, n&#227;o conseguiu suporta a imensa demanda de novos habitantes. O que era para ser a realiza&#231;&#227;o de um sonho a tanto esperado se tornou humilhante.
Com a fome nas comunidades negras (os quilombos), os negros que deixaram as fazendas dos senhores colonos pensando terem alcan&#231;ado a realiza&#231;&#227;o do sonho, come&#231;aram a voltar. Agora n&#227;o como escravos, mas como negros famintos que imploravam por trabalho em troca de um prato de comida. N&#227;o mais escravos da for&#231;a, mas da fome. Presos pela depend&#234;ncia do imp&#233;rio dos brancos, os negros voltam para seus antigos donos, voltam &#224; escravid&#227;o. Porem agora disfar&#231;ada de livre arb&#237;trio, a servid&#227;o toma uma outra forma.
A liberdade t&#227;o sonhada n&#227;o tinha chegado da maneira desejada e restava aos negros um novo come&#231;o, buscar dia-a-dia o respeito, passo a passo a consolida&#231;&#227;o de homens livres e principalmente de homens dignos dos direitos iguais.
O que vemos na lei &#225;urea n&#227;o &#233; a concretiza&#231;&#227;o de um sonho, mas o come&#231;o de um processo que perdura os dias atuais. Na luta do morador de favela por melhores condi&#231;&#245;es de vida, por cotas de vagas nas faculdades, nas portas girat&#243;rias dos bancos, na sele&#231;&#227;o de contratados para emprego. A luta do negro n&#227;o &#233; mais s&#243; para serem livres, mas de terem o seu direito de igualdade estabelecido e respeitado.
&#201; uma verdade que em 13 de mar&#231;o de 1888 a princesa Izabel assinou a lei &#225;urea, pois est&#225; documentado e registrado. Porem &#233; uma mentira dizer que a lei trouxe uma liberdade imediata, ela apenas desencadeou o processo de liberta&#231;&#227;o que chega aos nossos dias com muitas barreiras a serem ultrapassadas.