ATA ASSEMBLEIA GERAL DE 27 JULHO 2012
Autor: Loteamento Outeiro de São Francisco | Publicado: 2012-08-05T14:45:00-07:00



ATA
DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA –27.07.2012





No vigésimo
sétimo dia do mês de julho do ano de dois mil e doze, às 20h30, em segunda
chamada, no quartel do 6º Grupamento de Bombeiros Militares, situado à Estrada
do Aeroporto, 718 – Cidade Alta, nesta Cidade de Porto Seguro, Estado da Bahia,
em atendimento à convocação prévia e na forma legal, conforme edital de
convocação distribuído via e-mail, no dia vinte
e nove de junho de dois mil e doze, reuniram-se os proprietários e moradores do
Loteamento Outeiro de São Francisco, para tratar dos assuntos listados na pauta
divulgada na convocação.

Constatada
a presença do número necessário de participantes, como demonstra a lista de
presença anexa, o Presidente, Ten Cel PM José Ribeiro Braga Neto, cumprimentou
a todos e declarou aberta a sessão.

Iniciou
apresentando a situação dos portões, que se encontram deteriorados pelo tempo,
necessitando de manutenção (apresentadas imagens). Chamou a atenção para o fato
de que, pelo atual sistema de cobrança, seria necessária a anuência dos
participantes para fazer o serviço. Foram apresentados dois orçamentos. O
primeiro faria a substituição de toda a área deteriorada por uma estrutura em
inox, com custo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O segundo orçamento prevê a
recuperação da parte degradada, por R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).
Nesse caso, haverá, posteriormente, o custo de pintura, que não está incluída
no orçamento. A segunda opção foi aprovada.

Em
seguida, passou à questão do muro perimetral. As telas vêm sendo arrancadas,
conforme imagens apresentadas. Para solucionar o problema, ainda não foram
feitos orçamentos. Tonico (Antônio Edim) questionou se seria melhor fazer o
reparo ou fazer o muro no local. As opiniões se dividiram, pois tem partes
muito altas e outras que estão ao nível da rua. Tonico levantou a
possibilidade, então, de se refazer as telas e plantar bougainvillea,
que, por ser espinhosa, ajudaria a proteger o local. Ficou decidido que será
feito orçamento para corrigir as partes danificadas e plantar bougainvillea. Havia sido sugerida a colocação de arame farpado sobre o muro, mas
esse custo foi orçado em, no mínimo, R$ 13.000,00 (treze mil reais) entre
material e mão-de-obra, o que, nesse momento, é inviável.

O
presidente passou, então, para a apresentação da prestação de contas. Foi apresentado
o saldo do dia, em conta bancária, que estava em R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Porém, informou que a associação tem contas em atraso em valor maior que o
saldo em conta corrente, o que, na verdade, ensejaria em um saldo negativo.
Foram apresentadas as contas em atraso e o acordo feito para parcelamento do
débito, os valores recebidos nos últimos seis meses e a variação do percentual
de inadimplência no período.

Tonico informou
que a ferramenta oferecida por ele na última assembleia, que é um site para
informações e prestações de contas, está sendo estruturada e que incluirá a
possibilidade do pagamento da taxa através de cartão de crédito. Isso
facilitará o pagamento, principalmente para aqueles que não moram no Brasil. O
custo cobrado pela administradora do cartão de crédito será repassado ao valor,
para aqueles que optarem por essa forma de pagamento.

Os
presentes questionaram se não é o momento de se buscar a cobrança judicial aos
inadimplentes. Apesar de informações sobre o entendimento de alguns juízes relacionado
à falta de obrigatoriedade do pagamento, a justiça prevê a possibilidade da
cobrança através da alegação de “enriquecimento ilícito”, já que os imóveis
estão sendo valorizados pelas benfeitorias feitas pela Associação dos
Proprietários e Moradores do Loteamento Outeiro de São Francisco. Ricardo de
Queiroz fez uma colocação sobre ter consultado um juiz que o informou que essa
cobrança depende do entendimento de cada juiz. Via de regra, quando a
associação é séria, comprovando os benefícios aos proprietários, o juiz costuma
entender que a cobrança é legal. Sérgio Rodrigo informou que dois proprietários
já comentaram que não recebem a cobrança por e-mail. Ele os informou que
poderiam procurar a associação. Porém, os proprietários retrucaram que não irão
buscar despesas. Concluiu-se que é necessário combater a inadimplência, através
de 3 passos simultâneos:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Consulta ao juiz de Porto Seguro – Sérgio
Rodrigo se dispôs a fazê-lo.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Sensibilização dos proprietários – será
feito contato por Tonico, mas é necessária, também, a participação de todos.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Atualização do cadastro – fica sob a
responsabilidade da gerência da associação, em conjunto com a Arte Imóveis.

Também
será necessário verificar com o cartório se está fazendo constar na escritura o
comprometimento com a associação e obrigatoriedade do pagamento da respectiva
taxa, referente aos contratos de compra e venda efetivados após a criação da
associação. A gerência da associação deverá checar com a Arte Imóveis quem são
os proprietários cujos contratos preveem essa obrigação e fazer um relatório
sobre a situação deles junto à associação.

Foi
comentado por alguns dos presentes sobre a dificuldade de abrir o boleto do
Itaú. Será verificado junto ao banco se existe a possibilidade de envio do
arquivo em PDF. Caso alguém tenha dificuldade no acesso ao boleto enviado pelo
Itaú, é possível retirar o boleto físico na portaria do Outeiro de São
Francisco, com o Raphael, das 8 às 12 horas.



A atual
forma de cobrança da taxa associativa foi colocada em discussão. O objetivo
dessa forma, através do rateio dos custos do mês anterior, era a diminuição da
inadimplência, o que não ocorreu. Tonico arguiu que achava essa a forma mais
transparente. Rosane argumentou que é necessário manter a transparência, mas
isso poderá ser feito através da contínua prestação de contas. Porém, acredita
que a taxa variável é um complicador, tanto para quem paga quanto para quem
recebe. Foi levada à votação a proposta de voltar à cobrança de uma taxa fixa,
nos valores de R$ 100,00 (cem reais) para lotes sem edificação e R$ 200,00
(duzentos reais) para imóveis em construção ou construídos, por mês. Nas duas
situações, será garantido o desconto de 20% para aqueles que pagarem a taxa até
o dia do vencimento. A partir daí, o valor a ser pago será o integral. A
proposta de retorno ao sistema de taxa fixa ganhou por 9 votos a favor e 6
votos contra, e deverá se iniciar já na cobrança com vencimento em 10 de agosto
de 2012. Apesar do direito a um número de votos proporcional ao número de
terrenos da Arte Imóveis, Tonico optou por não utilizar esse recurso garantindo
a decisão à opção da maioria presente.

Ruy
Antonio fez um questionamento sobre a coleta de lixo, já que é desagradável ter
que levar o lixo no carro até a lixeira coletiva. O presidente informou que é
necessário recuperar o caixa da associação para poder contratar o serviço de
coleta. A possibilidade é que se contrate o mesmo prestador de serviço de
jardinagem, conhecido como Maçarico, para fazer essa coleta.

Carla
pediu que fosse informado aos moradores para que tomem cuidado ao acionar o
controle remoto dos portões. Seu carro foi amassado porque um usuário acionou o
botão errado, fechando o portão pelo qual Carla passava com seu carro.
Portanto, é imprescindível que haja muito cuidado e atenção no uso do controle
remoto, já que são botões fáceis de ser confundidos.

Passou-se
para a eleição da nova diretoria, que ficou com a seguinte configuração:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Diretoria Executiva:

o&nbsp;&nbsp;
Presidente: Antonio de Pádua Jamil Edim 

o&nbsp;&nbsp;
Vice-presidente: Rosane Schneider

o&nbsp;&nbsp;
Tesoureiro: Sérgio Rodrigo

o&nbsp;&nbsp;
Secretário: Mayara B. Rodrigues

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conselho Fiscal
- membros:

o&nbsp;
Ruy Antonio

o&nbsp;
Elder Diniz

o&nbsp;
Luciana Assis



Nada mais
havendo, foi encerrada a assembleia às 22h00 horas, lavrando-se a presente ata
que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Sr. Presidente.







Ten Cel PM
José Ribeiro Braga Neto

Presidente