Não é bem assim: as distorções e exageros do horário eleitoral na semana
Autor: Pr. Ezequiel pinto de carvalho | Publicado: 2014-09-13T11:39:00-03:00






Da Agência Pública




Alexandre De Maio/Agência Pública




As campanhas dos presidenciáveis apresentaram na última semana, no horário eleitoral gratuito, mais promessas e propostas que tentam seduzir o eleitor a apoiar seus respectivos candidatos nas eleições de outubro.

A&nbsp;Agência Pública&nbsp;checou alguns dados, divulgados nos programas da última semana, para saber o que é exatamente verdadeiro e se as informações passadas estão devidamente contextualizadas, utilizando termos de jogos de cartas para questionar as incorreções.

Veja abaixo algumas das afirmações dos candidatos que não correspondem 100% ao que foi apurado:

Dilma: Enem acabou com o elitismo do vestibular



Alexandre De Maio/Agência Pública





No horário eleitoral da última terça-feira (9), a campanha de Dilma Rousseff (PT) declara:

"Esse Enem 2.0 acabou com o elitismo do velho vestibular."

A afirmação é incorreta. Em 2011, apenas 5,4% dos jovens entre 18 e 24 anos que frequentavam ou haviam concluído a educação superior pertenciam à faixa de menor renda da população, enquanto 43,9% eram da faixa de maior renda. Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) de 2011, elaborada pelo IBGE e citada em uma&nbsp;apresentação do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

O que houve foi um aumento geral do número de estudantes matriculados no Ensino Superior durante os governos Lula e Dilma. Em 2003, o número de matrículas nessa etapa era de 3,9 milhões, passando para 7,3 milhões em 2013,&nbsp;segundo dados do Censo da Educação Superior do Inep.

A partir de 2009, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi reformulado e sua nota começou a ser considerada na seleção para universidades públicas federais, por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificado), e como critério para o Ministério da Educação conceder bolsas de estudos para universidades particulares pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Daniel Cara,&nbsp;coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que a lógica do vestibular não mudou.&nbsp;"Os alunos que passavam no vestibular continuam sendo os alunos que têm as melhores notas no Enem", opina.&nbsp;

A professora da Faculdade de Educação da UNB (Universidade de Brasília) Catarina de Almeida Sousa admite que houve melhorias no acesso à educação superior nos últimos anos, mas não atribui o resultado ao Enem, e sim a programas que oferecem cotas&nbsp;para alunos de escolas públicas e baixa renda, negros e índios. "Esses programas ajudam a fazer com que camadas da população que antes não tinham acesso à educação superior cheguem às universidades. Mas não chegam na sua totalidade porque não tem vaga para todo mundo", pondera a professora.

Marina: Atuação como ministra e diminuição do desmatamento na Amazônia



Alexandre De Maio/Agência Pública





No programa eleitoral do último dia 6, a campanha de Marina Silva (PSB) afirma:

"Quando ministra do Meio Ambiente, [Marina] comandou um trabalho integrado de 14 ministérios, e o desmatamento na Amazônia diminuiu pela primeira vez na história."

As duas afirmações estão erradas. A ex-ministra do Meio Ambiente não comandou o grupo de 14 ministérios criado para reduzir o desmatamento. E a devastação na Amazônia Legal não caiu pela primeira vez na história quando Marina Silva era titular da pasta.

O Grupo Permanente de Trabalho Interministerial, instituído em 2003, realmente reuniu 14 pastas com o objetivo de "propor medidas e coordenar ações" para diminuir o desmatamento na Amazônia Legal. Mas a coordenação de todos eles era feita pelo titular da Casa Civil da Presidência da República. De 2003 a 2005, esse lugar foi ocupado por José Dirceu e, de 2005 a 2010, por Dilma Rousseff. Marina foi ministra do Meio Ambiente de 2003 a 2008. O grupo só passou a ser coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2013.

A série histórica de dados do&nbsp;Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mostra que houve sete episódios de redução no desmatamento antes de Marina se tornar ministra: 1989 (de 21 mil km²/ano para 17,7 mil km²/ano), 1990 (17,7 mil km²/ano para 13,7 mil km²/ano), 1991 (13,7 mil km²/ano para 11 mil km²/ano), 1996 (de 29 mil km²/ano para 18,1 mil km²/ano), 1997 (de 18,1 mil km²/ano para 13,2 mil km²/ano), 1999 (de 17,3 mil km²/ano para 17,2 mil km²/ano) e 2001 (de 18,2 mil km²/ano para 18,1 mil km²/ano).

Aécio: Investimento de Minas em segurança



Arte/Agência Pública





No programa eleitoral de terça-feira, a campanha de Aécio Neves (PSDB) afirmou:

"Com Aécio no governo, Minas foi o estado que mais investiu em segurança (13,9%, investimento proporcional ao orçamento – 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública)."

Diferentemente do que disse a campanha, nem sempre Minas Gerais foi o Estado que mais investiu em segurança no país, proporcionalmente ao orçamento, quando Aécio era governador. Isso ocorreu em quatro anos. Os dados dos sete anuários produzidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública cobrem seis (2005 a 2010) dos oito anos do governo de Aécio Neves (2003 a 2010).

Como a entidade surgiu em 2006 e o primeiro anuário saiu em 2007, não houve levantamentos para 2003 e 2004. Minas Gerais liderou os gastos em segurança em 2005 (13,1%), 2006 (13,5%), 2007 (13,2%) e 2010 (13,4%). Em 2008, contudo, ficou em terceiro lugar (12,6%), atrás de Alagoas (13,6%) e Rondônia (13%). Em 2009, ficou na segunda posição (14%), atrás de Alagoas (14,2%).

Já o número exibido pela campanha em um infográfico não corresponde a nenhum dos anos de Aécio no governo de Minas Gerais. O investimento de 13,9%, que consta no 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foi feito em 2012, quando Aécio ocupava o cargo de senador - o governador era Antônio Anastasia.

Dilma: Obras do governo federal no Rio de Janeiro



Arte/Agência Pública





No horário eleitoral da última quinta-feira (11), a propaganda de Dilma diz:

"Rio de Janeiro: Dilma está realizando um conjunto impressionante de obras, como o Arco Metropolitano e o BRT Transcarioca, e a construção da Linha 4 do metrô e do VLT entre o centro e a zona portuária."

Afirmar que as obras são uma realização de Dilma não está correto, pois os empreendimentos são feitos em parcerias com o governo do Rio de Janeiro, com a prefeitura da capital e com a iniciativa privada, por meio de PPPs (parcerias público-privadas). Parte dos recursos, sim, são federais,&nbsp;provenientes de diferentes fontes.

O&nbsp;Arco Metropolitano&nbsp;foi construído com recursos do governo federal e do Estado, que somam R$ 1,9 bilhão. A União investiu&nbsp;R$ 340,6 milhões no empreendimento entre 2007 e 2010. O investimento total previsto para o governo Dilma (2011 a 2014) é R$ 742,2 milhões, de acordo com o&nbsp;10° balanço do PAC 2.&nbsp;

Já o&nbsp;VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) está orçado em R$ 1,1 bilhão, incluindo&nbsp;R$ 578,3 milhões&nbsp;do governo federal (cerca de&nbsp;R$ 300 milhões oriundos de financiamento&nbsp;do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).&nbsp;Dos R$ 8,5 bilhões previstos para a construção da&nbsp;Linha 4 do metrô,&nbsp;R$ 4,3 bilhões foram emprestados pelo BNDES.&nbsp;Para viabilizar o&nbsp;BRT Transcarioca, o BNDES emprestou R$ 1,1 bilhão, enquanto a prefeitura do Rio de Janeiro aportou R$ 403,2 milhões.

Assim, três das quatro obras citadas por Dilma como suas realizações no Rio possuem recursos do BNDES. Mas sempre é válido lembrar que, às vésperas da Copa do Mundo, o governo federal fez questão de dissociar financiamentos do BNDES de "investimentos federais". &nbsp;Para rebater críticas em relação&nbsp;à destinação de recursos do banco aos estádios, o Planalto argumentava que a verba deveria ser considerada como fruto de empréstimos bancários, apenas, e que voltaria aos cofres públicos.

Marina: Estados governados pelo PSB melhoram no Ideb



Arte/Agência Pública





No programa eleitoral do último dia 6, Marina afirma:

"Ontem foi divulgado o índice que mede o desempenho da educação no Brasil. Dos 27 estados brasileiros, o ensino médio piorou em 16. Dos que mais melhoraram, quatro são governados pelo PSB."

Marina Silva refere-se à&nbsp;avaliação do Ideb&nbsp;para as redes públicas estaduais no Ensino Médio. Somente nove estados tiveram melhora nesse índice.

Destes, os cinco que "mais melhoraram" foram Pernambuco (de 3,1 para 3,6), Rio de Janeiro (de 3,2 para 3,6), Rio Grande do Sul (de 3,4 para 3,7), Goiás (de 3,6 para 3,8) e Distrito Federal (de 3,1 para 3,3). Somente um deles, Pernambuco, é governado pelo PSB. Os outros três estados governados pelo partido que tiveram melhora no Ideb foram Espírito Santo, Piauí e Paraíba, com evolução de 0,1 em seus índices.

Aécio: Educação em Minas Gerais



Alexandre De Maio/Agência Pública





No horário eleitoral da última quinta, Aécio diz:

"Em Minas eu priorizei a educação. Nós estabelecemos metas e premiamos o esforço de quem trabalhava bem. O aluno aprendeu mais, atingiu as metas. Professores, servidores, todos envolvidos naquela ação recebem um salário a mais no final do ano."

De fato, em 2004, no segundo ano do seu governo, Aécio Neves implantou o programa Acordo de Resultados, que paga bônus para servidores públicos que alcancem metas. Entretanto, na educação, o primeiro pagamento só saiu em 2008. E mais: durante o governo de Aécio, e mesmo do seu sucessor, Antônio Anastasia (PSDB), os professores da rede estadual questionaram diversas vezes a remuneração da categoria.

Primeiro, os educadores reivindicaram o cumprimento do piso salarial, sancionado por uma lei federal de 2008.&nbsp;Em 2010, após rodadas de negociação sem sucesso com Aécio, os professores entraram em greve oito dias após o governador deixar o cargo para entrar na disputa pelo Senado. Ela durou 47 dias.

As reivindicações dos professores se mantiveram com Anastasia e, no ano seguinte, houve uma nova greve por reajuste salarial. &nbsp;A paralisação durou quatro meses e culminou em um confronto com a Polícia Militar em frente ao Palácio da Liberdade, onde estavam reunidos o então governador e o ex, Aécio Neves, em&nbsp;uma solenidade de inauguração de um cronômetro para a Copa do Mundo&nbsp;a portas fechadas.