Pesquisa sobre a Constituinte de 88
Autor: Waldimiro de Souza | Publicado: 2016-01-29T14:02:00-02:00



Yussef Campos entrevista Waldimiro de Souza, no dia 10/04/2013. Para sua pesquisa de Doutorado sobre a Constituinte de 1987 e 1988.


Entrevista na íntegra.



Senhor Waldimiro, meu nome é Yussef Campos e sou aluno do Programa de Pós-Graduação &nbsp;em História da Universidade Federal de Juiz de Fora. Pesquiso como foi confeccionado o artigo 216 da Constituição &nbsp;Federal, que trata do patrimônio cultural brasileiro.




Sei...você &nbsp;está fazendo doutorado? Você já viu o blog [ele se refere ao blog &nbsp;&nbsp;‘O negro no Brasil 1980’, organizado por ele]?






Sim! Sou doutorando e consegui seu contato pelo blog. E notei que o senhor participou da Constituinte, como representante do CEAB (Centro de Estudos Afro -brasileiros), estou certo?




Foi...




E no artigo 216 os sítios quilombolas são tombados imediatamente...




Não, não está &nbsp;tombado não...alguns estão sendo reconhecidos agora. Acontece o seguinte: não foi regulamentada a lei. É uma coisa constitucional, mas não regulamentada. Tem um decreto do Lula que está no Supremo, questionado pelo partido democrático. &nbsp;


Mas as reivindicações que o senhor levou para a Constituinte foram atendidas?&nbsp;


Não! O que o Milton [Santos] chama de linguagem da perversidade é que...você viu o que aconteceu entre o Joaquim [Barbosa] e o Supremo? Então...se os advogados e juízes fazem isso com o Supremo não vão fazer com os Quilombolas?&nbsp;


Qual seria então a crítica que o senhor faria a &nbsp;Constituinte, enquanto falamos de cultura afro-brasileira, por ter deixado reivindicações de fora?




[Pausa]. Os &nbsp;Constituintes, todos sem exceção, estavam &nbsp;desinformados…uma vez eu coloquei ao presidente JK que o governo dele tinha sido racista, contra negros e índios, e ele levantou e disse &nbsp;para &nbsp;mim, olha a resposta dele: ‘não foi um erro meu, nem do meu governo, nem dos &nbsp;meus ministros nem dos meus assessores..., mas &nbsp;sim dos nossos antepassados que não nos informou que brasileiros nós somos. Nenhuma mulher, nenhum homem pode tomar decisões específicas no país e não conhecer racismos’. E acrescentou: ‘Faça alguma coisa para ombrear que eu ajudarei’. Eu disse ‘presidente, eu não sou nenhum chefe de estado, eu não tenho nenhuma ideia nem nenhum lugar´, porque eles é que trabalham para o país. Foi o Juscelino que me deu essa base de apoio. Agora, o parlamento brasileiro, hoje, &nbsp;e nós somos um povo desinformado que somos, como nação. Nós temos uma herança com grau perverso da Maçonaria, da Igreja e da Europa, os portugueses. Quem domina, ainda, é esses grupos: a maçonaria, a Igreja e a herança europeia vinda do alto. Eles faziam o que o alto mandava. Era a Maçonaria, a Igreja e a Inglaterra.




Então o senhor acha que esse texto, quando fala para proteger os sítios quilombolas, ele é só um uso político dos Constituintes? Não teve efeito algum?




Não...o sítio teve. Mas o negro não foi considerado como cidadão pleno. Se os negros são maioria, e ele é tratado como minoria, então não reconhecimento da maioria. A maioria tem que ser sinônimo de poder senão não é maioria. Não há reconhecimento. O reconhecimento é de falácia. O Estado brasileiro é um Estado racista. A decisão do Estado brasileiro é decisão racista. As autoridades são, exercem a decisão do governo. [Pausa]. O Senado, o Congresso, são...é aquilo que disse o Joaquim sobre os juízes [em referência à declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de que as entidades que reúnem magistrados atuaram de forma "sorrateira" ao apoiar a criação de quatro novos tribunais regionais federais]. 




A deputada &nbsp;Constituinte &nbsp;Benedita da Silva lutou pelo reconhecimento do &nbsp;valor da cultura afro-brasileira. O senhor acha que ela não obteve sucesso na Constituinte de 1987-88?




Ninguém teve sucesso. As elites manipularam. Foi como o Joaquim Barbosa disse. Foi uma forma sorrateira de fazer as coisas. Use a frase do Joaquim, mini stro do Supremo. Ele disse isso ontem, você viu?




Sim.




Então, use a frase do Joaquim. Ele interpreta exatamente a situação de hoje. 




Então os artigos da Constituição que defendem os afro-brasileiros são retóricos...




São. Não foram cumpridos. Foi uma forma sorrateira...o Joaquim disse isso. Anota aí:‘Fazenda Tapera, Mansidão da Ilha’ [em referência aos moradores da Fazenda Tapera, BA, que reclamavam aos governos municipal, estadual e federal, em abaixo assinado, apoio estatal por melhores condições de vida] &nbsp;lá no blog tem um comentário de um estudante, abaixo do arquivo que escrevo, estudante da Universidade Federal [Mateus Santos - Estudante de Ciência Sociais da UFMG] que interpreta a briga do Joaquim. Você tem que ler o arquivo desse estudante. Se você ler &nbsp;o que o Joaquim fala você vai ter tudo o que você quer. É uma questão do Supremo Tribunal Federal.




O senhor representava na Constituinte o CEAB. Essa entidade ainda existe?




Existe, mas está parada porque eu sofri muita pressão do governo.




Desde quando o senhor sofre essa pressão? E que tipo de pressão?




No governo Sarney. Assassinato mesmo.




Como?




Assassinato mesmo eles tentaram.




Isso desde a Constituinte? 




Desde os militares até o [governo] Lula.




Então o senhor não se sentiu livre na Constituinte para poder




[Interrupção]. Não!!! Eu não ligo &nbsp;para &nbsp;essas coisas não. Eu não to preocupado com que essa gente vai fazer. Eu não fico preocupado com esse tipo de coisa.




Sr. Waldimiro, o senhor disse que as normas constitucionais não foram aplicadas, mas o texto que ficou pronto na Constituinte gerou alguma expectativa, o senhor concorda?




Não como .... &nbsp;Existindo &nbsp;uma maioria ela tem que ser considerada como maioria. Nós não fomos considerados como maioria. Se não estamos com poder não somos maioria. Eu queria que você colocasse isso. A maioria só no poder. Não temos os cargos. Mas, querendo ou não, nós somos a maioria.




Então o texto final da Constituição não agradou ao senhor...




Não. Nunca agradou, ela não foi cumprida. [Pausa] O texto, vamos assim dizer, é rasteiro.Usa a expressão do ministro... sorrateira.




Outros grupos foram mais favorecidos que os negros?




[Longa &nbsp;pausa] Nós não somos grupo, somos a maioria da nação. Eu to falando que nós somos a maioria. E como maioria a &nbsp;Constituição &nbsp;não viu nada, não &nbsp;está &nbsp;sendo cumprida. É um governo de Apartheid. Nós temos um governo de Apartheid no Brasil.




Então o §5º, que trata dos quilombos é muito rasteiro, não é significativo...




Não, não...aquilo tudo é de brincadeira. Coisa que num é de concepção...hoje o governo brasileiro é um governo de Apartheid. Quero que você coloca isso aí, você coloca?




Coloco sim!




É um governo de Apartheid, racista, perverso, desumano, que não respeita os direitos humanos.




Desde os militares?




Em toda a História. Até hoje.




Sr. Waldimiro, algo mais que o senhor queira complementar?




Você anotou a Fazenda Tapera, para você botar o artigo desse rapaz? Você anotou.




Sim. Já anotei. O senhor vive em Brasília...




Eu moro em Brasília. Conheço toda essa cidade. Fui amigo do Itamar [Franco].




O Itamar é da minha cidade, Juiz de Fora...




É..aí você coloca ‘Carta &nbsp;de Uberaba, Congresso afro-brasileiro’ [em referência a evento ocorrido em 1979]. Leia o blog todo e leia o pronunciamento do Itamar &nbsp;para &nbsp;você ver o que ele diz. Vê aí &nbsp;Carta &nbsp;de Uberaba e Proclamação de Ribeirão Preto, Encontro de Ribeirão Preto, o negro no Brasil 1980 [título do blog]. Com isso você vai poder entender tudo isso.




O senhor admirava a figura política de Itamar Franco?




Ih, eu trabalhei junto com ele. A gente fez trabalho junto, de mãos dadas. Você vai ver no blog e vai entender tudo isso aí. 




Sr. Waldimiro, quero agradecer muito a atenção do senhor. Abraços.