PF PRENDE EX-PREFEITO POSSODÔNIO DE PATU
Autor: PORTAL TERRAS POTIGUARES  | Publicado: 2010-11-05T04:27:00-07:00

 Patu - O ex-prefeito Possidônio Queiroga da Silva Neto foi                preso na manhã do dia 4 de novembro de 2101 (quinta-feira),&nbsp; em sua residência em Patu pela                Polícia Federal, por reter documentos públicos referentes                ao repasse de R$ 700 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da                Educação (FNDE) para a Prefeitura construir uma creche                que atenderia 224 crianças/dia no bairro Nova Patu, em 2008.                Possidônio foi prefeito de Patu de 2001 a 2008.
A operação que recebeu o nome "Deus dos Mares",                segundo o delegado, em alusão à origem grega do nome                do investigado, Possidônio, que na mitologia grega é                conhecido como o deus supremo do mar. No caso, a PF informou que                estava investigando o convênio 830156, firmado em 19/12/2007,                entre o FNDE e a Prefeitura de Patu.
O caso foi mostrado inicialmente em reportagem do JORNAL DE FATO,                publicada no mês de abril de 2009. Na ocasião, a reportagem                teve acesso aos extratos bancários e cópias dos espelhos                dos cheques assinados por Possidônio Queiroga em benefício                da construtora Construções e Serviços de Limpeza                Oliveira Ltda, que segundo a PF é "fantasma".
A PF informou que esta empresa pertence a pessoas ligadas intrinsecamente                ao ex-prefeito Possidônio. Destaca-se o ex-diretor do Departamento                de Contabilidade da Secretaria de Finanças e Membro da Comissão                Permanente de Licitação, o ex-secretário adjunto                de Obras e Transportes Urbanos, o assessor de Gabinete e o assessor                Parlamentar do ex-prefeito.
Os pagamentos foram feitos a esta empresa no período de outubro                a dezembro de 2008, exatamente no período após o grupo                político de Possidônio perder o comando da Prefeitura                local para o grupo político de Ednardo Moura. Os recursos                foram sacados da conta do Banco do Brasil, mas no lugar da obra                a PF encontrou dois cavalos pastando.
A PF informou que existem fortes indícios de que um dos saques                feitos pela empresa, no valor de R$ 80 mil, teria sido usado para                comprar uma camionete de luxo, da marca Toyota, modelo SW4. Ainda                conforme a PF, durante o cumprimento dos quatro mandatos de busca                e apreensão expedidos pela Justiça Federal, os agentes                encontraram mais indícios.
Na casa de Possidônio, os agentes "se depararam com inúmeros                documentos entre eles procedimentos de licitação,                processos de empenho e pagamento, notas fiscais, referentes ao final                de sua gestão, em especial do ano de 2008, o que motivou                a prisão em flagrante de Possidônio com base no Artigo                305, do Código Penal", informa a PF.
Possidônio já havia sido citado pela Justiça                Estadual para devolver os documentos da Prefeitura de Patu e não                ter devolvido, para a PF, comprova a vontade do gestor de ocultar                os documentos, para gerar prejuízos à continuidade                da gestão do Município, conforme relatou a prefeita                Evilásia Gildênia em diversas reportagens publicadas                nos jornais nos últimos 15 meses.
A investigação da PF concentra-se nos crimes de desvios                de verbas públicas (2 a 12 anos de prisão), formação                de quadrilha (de 1 a 3 anos de prisão) e dispensa ilegal                de licitação (de 3 a 5 anos de prisão). Já                pelo crime de supressão de documentos públicos, previsto                no Artigo 305, do Código Penal, se condenado, a pena vai                de 2 a 6 anos de prisão.
Possidônio Queiroga foi conduzido preso para a Delegacia da                Polícia Federal de Mossoró, juntamente com dezenas                de caixas de documentos apreendidos nos quatro locais visitados                pela Polícia Federal. Os documentos serão periciados                e enviados aos departamentos a que pertencem na Prefeitura. Possidônio                Queiroga não quis falar com a imprensa e orientou seu advogado                a fazer o mesmo. O crime de supressão de documentos é                afiançável na Justiça Federal.             Possidônio                também responde processo na Justiça Estadual
Não é só na Justiça Federal que o ex-prefeito                Possidônio Queiroga, o "Popó", responde processo                de irregularidades praticadas durante sua gestão (2001/2008)                na Prefeitura de Patu. O Ministério Público Estadual                instaurou inquérito civil para investigar a compra de medicamentos                e material hospitalar no mesmo período.
Conforme o MP, Popó e a rede de farmácias e drogarias                Phospodont Ltda terão que fornecer documentos para a investigação.                Do contrário, poderá ser preso novamente, como aconteceu                ontem, em decorrência da retenção de documentos                relacionados aos supostos desvios dos recursos da creche.
O Ministério Público Estadual enquadra também                a atual administração, ao verificar acumulação                de cargo e de remuneração de um agente público.                Um servidor estaria trabalhando num cargo comissionado na Prefeitura                e ao mesmo tempo sendo professor no município de Rafael Godeiro.
A promotora de Justiça Micaele Fortes fixou o prazo de 10                dias para que a prefeita Evilásia Gildênia demita o                agente administrativo. O ato de demissão deve ser comunicado                ao MP num prazo de 15 dias. Sobre Popó, esta não é                a primeira vez que é preciso recorrer à Justiça                para reaver documentos públicos.Possidônio                é o segundo ex-prefeito preso em 15 dias
Em condições parecidas, foi preso também o                ex-prefeito Adail Vale, no dia 21 do mês passado, em Governador                Dix-sept Rosado. Assim como Possidônio, Adail teria retido                documentos da Prefeitura em sua residência, deixando em situação                complicada a prefeita Lanice Ferreira, para prestar contas do período                que ele administrou o Município, de 2005 a 2008.
No caso de Adail, os mandados de busca e apreensão foram                expedidos pela Justiça Estadual, atendendo pedido do promotor                de Justiça. O cumprimento foi dado pela Polícia Federal,                considerando que existe um convênio com o Ministério                Público Federal que prevê a atuação da                Polícia Federal no combate ao crime organizado e no combate                à corrupção.
Adail Vale nega que estivesse retendo documentos públicos                em sua residência, mas a Polícia Federal informa que                não tem dúvidas quanto à originalidade dos                documentos apreendidos. Para responder o processo em liberdade,                a Justiça Estadual arbitrou fianças de R$ 2 mil. Nos                próximos meses, a Polícia Federal vai analisar a documentação                apreendida e concluir o inquérito policial.
FONTE: JORNAL DE FATO, MOSSORÓ
                Cezar Alves 
Da Redação