Nota à imprensa - Programa Bolsa Família
Autor: Conselho Municipal de Assistência Social | Publicado: 2013-07-17T10:49:00-07:00




Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que o pagamento dos benefícios de julho inicia nesta quinta-feira (18) e os saques poderão ser efetuados normalmente conforme o calendário habitual



&nbsp;A partir de quinta-feira, dia 18 de julho, começa mais um pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família para 13,5 milhões de famílias, em todos os municípios do país. Em julho, assim como no mês anterior e ao longo de quase uma década, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos dez últimos dias úteis do mês e os saques poderão ser efetuados normalmente conforme o calendário de pagamentos – que obedece ao último número do cartão do beneficiário. Como afirmou a presidenta Dilma Rousseff, “o Bolsa Família está garantido e é sagrado”.



Nos últimos dez anos, o Bolsa Família se consolidou como uma conquista da sociedade brasileira. O Programa é referência mundial em tecnologia social e alvo de constantes aperfeiçoamentos por parte do governo federal. Face aos episódios ocorridos nos dias 18 e 19 de maio, quando milhares de beneficiários acorreram às agências da Caixa Econômica Federal para sacar seus benefícios em diferentes estados, o governo adotou imediatamente duas providências: desmentir os boatos – garantindo a continuidade do Programa, os pagamentos e a tranquilidade dos beneficiários – e abrir investigação por parte da Polícia Federal.



A Polícia Federal concluiu que "o boato foi espontâneo, não havendo como afirmar que apenas uma pessoa ou grupo tenha causado os boatos envolvendo o PBF", e entendeu pela inexistência de elementos que possam configurar crime ou contravenção penal. Mas os fatos ocorridos possibilitam ensinamentos e revelam a necessidade de aprimorar ainda mais os mecanismos de gestão e de monitoramento do Programa, bem como de aperfeiçoar e agilizar a comunicação com os beneficiários e gestores do PBF por meio de telefones celulares, mensagens de texto, redes sociais e outros mecanismos de fácil e rápida difusão de informações.



Já no mês de junho, com o objetivo de garantir a normalidade dos pagamentos do PBF, o Ministério do Desenvolvimento Social, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, adotou uma série de procedimentos que passaram a ser rotineiros, como:



- Monitoramento em tempo real da movimentação das agências da Caixa e do volume de saques dos benefícios do PBF, inclusive aos finais de semana de pagamentos, emitindo relatórios atualizados a cada 30 minutos sobre movimentação das agências e saques de benefícios;

- Vídeo monitoramento dos principais pontos de pagamentos de benefícios no país;

- Funcionamento da Central de Atendimento do MDS (0800 707 2003) também aos finais de semana de pagamentos do Bolsa Família, em horário comercial, das 7h às 19h, para orientar e esclarecer possíveis dúvidas de beneficiários.



Tais procedimentos mostraram-se eficazes, não havendo qualquer ocorrência atípica nos pagamentos do Bolsa Família no último mês de junho. Além dessas, novas medidas estão sendo implementadas.



Para agilizar a comunicação com as famílias do PBF, os gestores municipais do Programa serão orientados a atualizar o número de telefone celular dos beneficiários no Cadastro Único, quando esses dispuserem de aparelhos. Assim, será possível alertar de forma rápida e direta as famílias, por exemplo, para atualização cadastral, para vacinação das crianças e para o cumprimento da frequência escolar.



Os telefones celulares de todos os gestores municipais do PBF serão atualizados, o que possibilitará rápida comunicação aos finais de semana, caso necessário.



É determinação do MDS a busca constante pelo aprimoramento e aperfeiçoamento do Programa e o governo tem adotado todas as medidas necessárias para garantir a normalidade do pagamento dos benefícios, assim como tem sido ao longo de uma década.



Hoje, após quase dez anos de sua implantação, o Programa apresenta resultados extremamente positivos para a melhoria da alimentação das famílias e para a queda da desnutrição infantil. Os alunos do Bolsa Família têm menor evasão e melhor desempenho escolar. O Programa trouxe alívio imediato da pobreza e melhores condições de vida a quase 50 milhões de brasileiros, e os recursos investidos – estimados em R$ 24 bilhões em 2013, menos de 0,5% do PIB – têm contribuído para dinamizar as economias locais, gerando renda e oportunidades de trabalho.



Fonte:&nbsp;http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias-1/2013/julho/nota-a-imprensa-programa-bolsa-familia