4º Congresso do PT: Reafirmação da Democracia Interna; Aprofundamento de Paradigmas da Esquerda.
Autor: Anselmo Castilho | Publicado: 2011-09-06T09:45:00-07:00

<!--[if gte mso 9]>     Normal   0   21         false   false   false                             MicrosoftInternetExplorer4   <![endif]--><!--[if gte mso 9]>     <![endif]--><!--[if !mso]>  st1\:*{behavior:url(#ieooui) }  <![endif]--><!--[if gte mso 10]>   /* Style Definitions */  table.MsoNormalTable  {mso-style-name:"Tabela normal";  mso-tstyle-rowband-size:0;  mso-tstyle-colband-size:0;  mso-style-noshow:yes;  mso-style-parent:"";  mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;  mso-para-margin:0cm;  mso-para-margin-bottom:.0001pt;  mso-pagination:widow-orphan;  font-size:10.0pt;  font-family:"Times New Roman";  mso-ansi-language:#0400;  mso-fareast-language:#0400;  mso-bidi-language:#0400;}  <![endif]-->  O Partido dos Trabalhadores proporcionou aos seus filiados a possibilidade de proporem para a reformulação do seu estatuto. As alterações proposta foram submetidas à discussão e votação de 1.350 (hum mil e trezentos e cinqüenta) delegados e delegadas que se reuniram, nos últimos dias 2, 3 e 4 de setembro do ano em curso, em Brasília para a etapa extraordinária do 4º Congresso do partido.  A participação intensa da militância foi vista desde o seu início, quando a vontade de estar presente foi materializada na quebra dos protocolos de organização. Foi lindo vê como o interesse militante encontrava-se presente desde a abertura, uma vez que para muitos participantes o poder contestador foi decisivo para se fazer presente no auditório, palco inicio do 4º Congresso. A Paraíba, neste particular, deixou sua marca, uma vez que foi do companheiro Almir Nobrga, Secretário de Finanças do Diretório Regional, a contestação firme, mas respeitosa, para que os muitos militantes de diversos Estados tivessem o direito de assistir a abertura do Congresso no auditório.  O quanto foi magistral presenciar a maior liderança brasileira e a representação institucional do Brasil como atores, porém coadjuvantes para aquele momento partidário. Lula e Dilma, foram testemunhas de como o PT não se apequena, não se dobra e de como sua força são necessárias para consagrar os avanços que ainda faltam serem realizados.  O 4º Congresso do PT trouxe importantes definições, as quais consolidam a democracia interna do partido e o radicaliza como partido de esquerda. A democracia se reafirmou porque todas as mudanças estatutárias aprovadas afirmam-se na maior participação dos seus filiados e na igualdade de condições em todos os aspectos. A inovação da paridade de gênero, o critério étnico-racial e o critério geracional põem definitivamente o Partido dos Trabalhadores na Vanguarda. O PT relacionar-se-á a partir de agora com seus filiados tendo em suas direções igualdade entre homens e mulheres, percentual de negros e proporção de jovens (aqueles até 29 anos de idade), representações institucionais as quais consolidam o partido como parte da estratificação social existente.  Contudo, a mudança mais significativa, a qual impactará a representação no legislativo, foi a aprovação de dispositivo estatutário onde limita o número de mandatos de vereadores, deputados federais, estaduais e distritais e senadores do partido. Dispositivo que não teve meu voto, mas não podemos negar que representa radicalidade de representatividade partidária.   A Partir das eleições de 2014 os vereadores e deputados poderão exercer somente três mandatos, enquanto os senadores apenas dois. Decisão do Congresso que aprofunda o conceito de que o partido é representado não exclusivamente por suas personalidades e de que a política não é carreira. Segundo o Presidente Nacional do PT, Rui Falcão “a proposta foi feita para mostrar à sociedade, a necessidade de mudar a lei político-eleitoral e dar exemplo de como se pode ter rotatividade e não duração permanente de mandato, o que cria a chamada carreira de político profissional”.  Outra mudança significativa e qualificativa foi a definição de que todos os filiados devem participar de pelo menos uma reunião anual promovida pelo seu diretório municipal para terem direito a participar do PED - Processo de Eleição Direita. Ou seja, para votar e ser votado, o filiado deverá cumprir essa freqüência mínima. Alguns filiados aparecem apenas nas prévias ou eleições internas. Com essa mudança estabelece-se o incentivo de uma maior participação e a provocação aos filiados de não ser apenas filiado e sim, também, militante.  Enfim, o 4º Congresso do PT reafirmou a Democracia Interna e aprofundou o seu caráter de esquerda, estabelecendo ainda, em sua   Resolução Política, o arco de aliança que podemos exercer em 2012, o qual nos proíbe coligar com o PSDB, DEM e PPS, adversários e de direita.   Anselmo Castilho. Dirigente do PT e Delegado no 4º Congresso do PT.