COTAS RACIAIS, A DISCRIMINAÇÃO AUTORIZADA.
Autor: Chris Dionízio | Publicado: 2011-08-10T12:32:00-07:00


COTAS RACIAIS, A DISCRIMINAÇÃO AUTORIZADA.O preconceito escondido por trás de uma “boa ação”.
Inicialmente, depois de muita pesquisa, mostrarei onde, quando e porque foi implantando o Sistema de Cotas.
O&nbsp;SISTEMA DE COTAS, e não as Cotas Raciais são aplicadas à populações específicas, geralmente por tempo determinado. Estas populações podem ser grupos étnicos ou "raciais", classes sociais, imigrantes, deficientes físicos, mulheres, idosos, dentre outros. A justificativa para o sistema de cotas é que certos grupos específicos, em razão de algum processo histórico depreciativo, teriam maior dificuldade para aproveitarem as oportunidades que surgem no mercado de trabalho, bem como seriam vítimas de discriminações nas suas interações com a sociedade. Na Constituição Brasileira de 1988 cito o Artigo de número 37 que diz: VIII - a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão;
Essa lei estabeleceu a reservas de vagas aos deficientes físicos, e vários concursos públicos adotaram essa medida, com a ressalva de que o emprego ou cargo não exija plena aptidão física. Este foi o início da RESERVA DE VAGAS PARA GRUPOS ESPECÍFICOS NO BRASIL. Com o tempo, outros grupos sociais passam a pleitear a cotização de vagas para "garantirem" uma participação mínima em certos setores da sociedade como as universidades públicas. Foi em 2000, com a aprovação da lei estadual 3.524/00[2], do dia 28 de Dezembro que as universidades adotaram esse sistema. Garantindo assim 50% das vagas nas universidades estaduais do Rio de Janeiro, para estudantes das redes públicas municipal e estadual de ensino. Em 2004 essa lei passou a ser aplicada no vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UEBF). Em meados de 2001, a lei 3.708/01[3], instituiu-se o sistema de cotas para estudantes denominados "negros" ou "pardos", com percentual de 40% das vagas universitárias estaduais do Rio de Janeiro, e foi aplicada no vestibular de 2002 da UERJ e da UENF. Outras universidades, tais como a Universidade de Brasília (UNB) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) também aderem a tal sistema, tendo como critérios os indicadores sócio-econômicos, ou a cor ou "raça" do indivíduo.
Esse Sistema gerou e ainda gera muita polêmica. Gerando muitos conflitos entre grupos com interesses iguais e classes distintas. O que acontece é que o próprio sistema é falho. Pois qualquer cidadão brasileiro pode sim declarar-se negro, ou AFRODESCEDENTE, afinal, ninguém pode declarar outrem negro, pardo ou branco a não ser a própria pessoa. Acredito que devia haver é uma medida sócio-educativa, ou criar medidas para que se diminua gradativamente essa desigualdade entre os cidadãos e grupos sociais.&nbsp;Concordo quando dizem que o sistema de cota por classificação de raça, aumenta e muito o nível de discriminação racial. O que seria uma solução para um problema agravante, gera outro de maior ou igual valor. As cotas não deveriam ser raciais, e sim Sociais. Porque a condição de pobreza é para o branco quanto é para o negro. Porém viriam os defensores dos direito dos negros e diriam: NEM TODO POBRE É PRETO, MAS 90% DOS NEGROS SÃO POBRES. Isso é um fato fácil de constatar, afinal os negros foram vítimas daqueles que primavam pela “supremacia da raça branca”, foram brutalmente humilhados e minorizados durante a época da escravidão, que tirou de muitos o direito de poder ou de querer crescer, e assim, gerando o que as pesquisas nos mostram: “negros com baixo índice de aprendizado, conseqüentemente, menos negros em universidades e em cargo de mando ou chefia. Hoje ainda isso é uma realidade.
De acordo com dados do Dieese, negros e pardos representam cerca de 46% da população do Brasil nas áreas metropolitanas. Deste percentual, 44% são analfabetos e apenas menos da metade está no mercado de trabalho, visto que o acesso à formação é restrito. Uma pesquisa IBOPE realizada em 1999, mostrou que somente 1,91% deles chega ao curso superior. Estes dados são, sem dúvida, nem um pouco animadores. Entretanto, em meio a essa triste realidade, ainda é possível encontrar exemplos de negros (homens e mulheres) que, com muita determinação hoje assumem cargos gerenciais em grandes empresas, como é o caso, por exemplo, do engenheiro carioca Luiz Claudio Rosa que aos 38 anos de idade é vice-presidente da área de tecnologia do Brasil da LUCENT, e da gerente de treinamento do McDonald’s, Íris Bandeira (Revista Você S.A., agosto de 2001, p. 70-75).
Esse é um desafio que precisa ser vencido, e acredito que o governo ao invés de criar uma massa de profissionais de segunda linha devesse investir em um ensino de qualidade antes mesmo que se pense em faculdade. Pois é justamente isso que acontece, devido ao ensino de péssimas qualidades, o individuo se forma nas “coxas” aumentando o nível de diferenciação. Outro agravante, é que o Governo em uma tentativa de criar um Brasil ilusório de pessoas “estudas”, dá a bolsa de estudo, porém, esquece que existe todo um mundo que deve ser mantido durante os anos de estudo. Mesmo ainda tendo um custeio de reserva para alguns poucos favorecidos, o Sistema ainda é falho. É fácil notar a dificuldade de nível em conhecimentos ao se deparar com negros na faculdade.&nbsp;
O que vemos, é que mesmo depois de anos da assinatura da Lei Áurea que “aboliu” a escravidão, o negro e o pobre ainda precisam se humilhar, pois quem não conhece o sistema burocrático das cotas, sabe que precisa praticamente passar um atestado de pobreza e pior, que é NEGRO de fato. E no inconsciente desse povo todo, ecoa vozes que ainda os torturam como no tempo das senzalas, criticando seu nível de conhecimento, subjugando sua capacidade quando afirmam que muitos se utilizam das cotas, da cor da sua pele para conseguir benefícios em faculdades e cargos públicos.&nbsp;
Vale ressaltar que a decisão da banca da Universidade de Brasília que determina quem tem direito ao privilégio da cota mostra o perigo de classificar as pessoas pela cor da pele – coisa que fizeram os nazistas e o apartheid sul-africano.
Sem delongas, muitas coisas precisam de mudança, muitas coisas vão ser mudadas, e é assim, como naquela oração simplória que roda na internet que diz: “Deus, daí-me paciência para aceitar as coisas que não posso mudar, sabedoria para mudar aquelas que posso e persistência para nunca desistir”, o objetivo deve ser esse, NUNCA desistir de lutar por direitos sociais mais iguais.
Finalizando, recentemente foi descoberto na África duas ossadas, uma de homem e outra de mulher, eretos, com mãos pequenas, milhões de anos, e acreditem: OS CIENTISTAS ACREDITAM QUE A ORIGEM DO MUNDO PARTIU DA AFRICA, coincidência não?
Muita luz de esclarecimento para nós.&nbsp;Até breve!
E. Chris. O. Dionízio