Gilvane Felipe, Secretário de Cultura
Autor: ondeaantabebeagua | Publicado: 2012-12-28T20:36:00-08:00









O Fundo Estadual da Cultura será  uma revolução em termos de fomento




&nbsp;Conhecida como um marco na gestão do 
chamado Tempo Novo, implementado pelo governador Marconi Perillo, a 
Cultura em Goiás vive entre os avanços e as reivindicações de promessas 
não concredtizadas. Porém mantém-se em boa conta com a população pelos 
eventos em cidades turísticas. Agora, o secretário Gilvane Felipe 
anuncia o Fundo Estadual de Cultura, que entra em vigor em janeiro 
próximo e concede, na legislação, vinculação orçamentária ao setor. 
Gradualmente, um percentual do orçamento estadual será destinado à 
Cultura que, depois dos três primeiros anos, passará a ser de 0,5%.Qual a expectativa para o Fundo de Cultura, que entra em vigor neste próximo ano?Gilvane
 Felipe - O Fundo Estadual de Cultura talvez tenha sido a maior 
conquista da cultura nos últimos anos. É, sem dúvida, uma das maiores e 
mais antigas lutas de todos os segmentos culturais em Goiás. Em síntese,
 é garantir recurso na legislação ao setor.  O fundo ficou aguardando 
regulamentação. Em maio deste ano, tivemos a felicidade de então 
regulamentá-lo. Com a medida, a cultura passa a ter vinculação 
orçamentária, o que significa que um percentual do orçamento será 
destinado com força de lei. Está previsto que 0,5% do orçamento fiscal 
ao fim de 3 anos seja destinado. No primeiro e no segundo ano, teremos 
um escalonamento: começamos em 2013 com 0,17%, o que equivale a cerca de
 R$ 14 a 15 milhões. No segundo ano, já pulamos pra 0,34%, o que 
representa R$ 35 milhões, na arrecadação atual. Em números atuais, no 
terceiro ano teremos R$ 45 milhões. Ressalto, que o recurso não será 
usado indiscriminadamente, a lei prevê que será destinado para projetos 
da sociedade, ou seja, não será destinado a ações do Governo. É uma 
possibilidade muito grande de fomento a iniciativas da sociedade civil.Aproveito
 a oportunidade para que entidades, artistas e pessoas ligadas à cultura
 já agilizem seus projetos.. Vamos criar editais, inclusive muitos já 
estão rascunhados como, por exemplo, sobre circulação de artistas, que 
terão possibilidade de percorrer todo o estado mostrando seu trabalho. 
Há também o projeto de intercâmbio cultural. Queremos facilitar o 
deslocamento. Os editais vão abranger música, audiovisual, enfim, 
queremos contemplar todas as áreas da cultura. Até o fim de janeiro está
 previsto lançar uma bateria de editais do tipo.Como está o planejamento de reforma, revitalização e abertura dos espaços públicos culturais?Gilvane
 Felipe - Nós fizemos um plano de revitalização de todos os espaços. A 
maior parte desse processo se iniciou em 2011, mas como foi um ano de 
dificuldades financeiras para o Governo, os trabalhos foram realizados 
efetivamente neste ano. O Teatro Goiânia já foi devolvido à sociedade, 
temos também o Cine Cultura, um espaço nobre voltado ao cinema de arte, 
que também será entregue após reforma,. Estão em processo de 
revitalização museus, o Centro Cultural Martim Cererê e o Gustav Ritter.
 No entanto, as coisas na esfera pública não andam na velocidade na qual
 gostaríamos. Todas as vezes que as pessoas dizem “poxa, tal espaço está
 fechado”, é uma crítica que dói muito na gente. Existe uma burocracia 
excessiva, que não é específica deste ou daquele governo. Há um excesso 
de legislação e zelo que provoca, muitas um atraso no início de 
trabalhos de quatro, cinco meses. Infelizmente, isso acontece, mas há a 
boa vontade e atenção para devolver todos esses espaços em condição de 
uso.Quais foram os avanços na área da cultura nos últimos dois anos?Gilvane
 Felipe - Nós tivemos um começo de governo muito difícil em 2011, mas no
 fim deste primeiro ano, transformamos a antiga Agepel em Secretaria, o 
que era uma reivindicação do segmento e significou colocar a cultura num
 patamar superior. Na sequência, regulamentamos o Fundo Estadual da 
Cultura, que será uma revolução em termos de fomento, como nunca houve. É
 a primeira vez que teremos a experiência de ter um recurso obrigatório 
ao setor e estou bastante entusiasmado com essa experiência. Estamos 
também trabalhando para fazer toda a revitalização de espaços culturais,
 o que era necessário. Estamos estabelecendo muitas parcerias com o 
Ministério da Cultura, inclusive vem aí muitas novidades importantes. 
Nós aderimos ao Sistema Nacional da Cultura, o que vai resultar em muito
 mais recursos do Governo Federal para Goiás. 

                      

                      


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