Rádios Comunitárias
Autor: Sérgio Pastor | Publicado: 2011-03-23T10:38:00-07:00

RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela lei 9.612/98, regulamentado pelo Decreto 2.615 do mesmo ano, destinado a radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1 km de alcance, podendo ser somente operado por Fundações e Associações Comunitárias sem fins lucrativos, com sedes na localidade da prestação do serviço, sendo liberado para isto a vinculação somente de apoio cultural. A lei busca dar voz e vez a comunidade para que possa expressar suas idéias, cultura, tradições e hábitos oferecendo mecanismos para formação e integração da comunidade, estimulando com isso o lazer e convívio social, prestar serviços de utilidade pública, podendo contribuir no aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas, de conformidade com a legislação profissional vigente. Mas a realidade que vemos na capital do país é outra um desrespeito geral a legislação através da barganha e do proselitismo tanto religioso como político. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há 24 rádios comunitárias outorgadas no DF, sendo 19 em funcionamento. &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estivemos em algumas rádios comunitárias das cidades satélites de Taguatinga, Samambaia e Paranoá para constatar essa realidade. Em Taguatinga funciona a Rádio Ondas da Benção, emissora que tem como responsável a Associação Monte das Oliveiras que está no nome de Ruth Brunelli, mãe do ex-deputado Junior Brunelli. A rádio funciona ao lado da Catedral da Benção, e através da associação presta serviços à comunidade como: assistência jurídica, distribuição de cestas-básicas, sopa e esporte. A rádio Ondas da Benção está no ar há sete anos, sua antena fica no alto da Torre de Oração, um edifício de cinco andares ao lado da igreja. O estúdio fica no segundo andar da torre e de lá são transmitidos cultos e música gospel, o que contraria a lei. O estudante Marcos Vinicius, 23 anos, diz que ouve a rádio de vez em quando e que inclusive já se beneficiou do projeto de esportes praticando judô, Rosa Maria, 46, moradora de Ceilândia, mas que trabalha próximo a emissora diz gostar da programação e que acha muito interessante o trabalho desenvolvido pela Associação Monte das Oliveiras apesar de nunca ter precisado usar nenhum. Procuramos a direção da emissora, mas não fomos atendidos por estar havendo um congresso na igreja e o Pastor Mazinho, responsável pela rádio não pode nos atender.&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em Samambaia procuramos a Rádio Ativa FM, veículo oficial de radiodifusão em Samambaia, instalada na QR 404 Conjunto D Lote 06, emissora que está sobre a responsabilidade da Associação de Radiodifusão Comunitária Ativa FM, tendo apenas dois anos de funcionamento. A emissora desenvolve parcerias com algumas entidades que promovem trabalhos voltados a comunidade na divulgação da cultura e da arte local, um grande exemplo disto foi o 3º Festival de Arte e Cultura de Samambaia, onde a população pode ver a apresentação de alunos de teatro, músicos, capoeira, artesões e outros mais, todos da localidade puderam mostrar seus trabalhos.
A secretária&nbsp;Laurentina Santos, 37 anos, diz que sabe da existência da rádio mas não ouve a programação e desconhece algum trabalho desenvolvido pela mesma. Já Paulo Alexandre, 32 anos, motorista, diz acompanhar a programação gospel da emissora, por ser evangélico, mas que a rádio tem uma programação bem eclética, também diz desconhecer trabalhos desenvolvidos pela emissora.&nbsp;A estudante do 6º semestre de jornalismo da Facitec, Janaína Evangelista, que fez estágio na Ativa FM, e diz ter sido valido a oportunidade que teve, a acadêmica foi aprovada em 1º lugar no processo seletivo de estágio na Procuradoria da República-PGR. Falamos com o responsável pela rádio Jadiel Jad, que nos informou do pouco tempo de funcionamento da rádio ali, mas que já desenvolviam trabalhos voltados a comunidade em parcerias com entidades voltadas a cultura e arte, Jadiel fala a respeito de dificuldades encontradas pela emissora, pois estão em um prédio alugado e que estão tentando sair de lá por enfrentar alguns problemas com relação a uma outra rádio que já funcionou lá e ainda hoje traz transtornos para eles, mas acredita em melhorias no que diz respeito ao apoio cultural para que possa ser feito investimentos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No Paranoá funciona a Rádio Paranoá FM, emissora que esta ligada a Associação Comunitária do Paranoá, tendo sua atenção voltada para o desenvolvimento social, cultural e artístico das cidades do Paranoá e Itapoã, a rádio foi um sonho realizado por Jota Rodrigues, locutor e idealizador. Situada na Quadra 34, Conjunto E, Lote 11, na cidade do Paranoá, tem sido uma base para projetos sociais como a apresentação de Shows com a presença de artistas regionais, gravações de CD com cantores locais, ensaios culturais e programação musical. Segundo a dona de casa Maria da Cruz, 42, moradora da quadra 32 do Paranoá, diz: “A rádio é muito útil para população, além de trazer diversão, me deixa informada do que acontece na cidade, para mim é fundamental”. Gésica de Souza Lima,22, moradora da Quadra 28 do Paranoá, diz achar importante essa abertura que as rádios comunitárias dão para que a comunidade possa participar.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diante desta reportagem, o que podemos perceber é que a realidade do serviço de radiodifusão comunitária no Distrito Federal não tem sido modelo para as demais capitais no país, pois como observamos existe um paradiguima entre a utilidade das rádios comunitárias e a usabilidade por parte da comunidade, elas existem é verdade, mas na sua maioria estão a serviço dos interesses dos seus proprietários, trazendo a velha questão do proselitismo político e religioso, pois a maioria das mesmas estão ligadas a políticos e igrejas, que não seria errado se as mesmas buscassem atender as necessidades da população dando-lhes “voz e vez” que lhe de direito, outra falha também se dá por parte do órgão fiscalizador que em virtude de estarem amarrados aos legisladores que o fazem em causa própria.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outro detalhe importante da reportagem foram as muitas associações pró rádios comunitárias no DF, Abraço Nacional, Abraço DF, Febrarc, Associação de Rádios Comunitárias, todas até bem intencionadas buscando viabilizar o funcionamento das mesmas, mas se formos observar para as dificuldades colocadas pelas rádios essas associações não passam de velhos sindicatos interessados na contribuição sindical de seus filiados. Há uma necessidade muito grande de melhoria desta importante conquista para a democratização da comunicação no país que são as rádios comunitárias que representam a retirada da mordaça da população que é a mais importante precisa voz a ser ouvida.