Declaração pelo Decrescimento: Conferencia de Paris, 2008
Autor: Decrescimento - Brasil | Publicado: 2013-09-08T23:30:00-03:00

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Celebrando os 5 anos desde a primeira Conferência pelo Decrescimento realizada em Paris no ano de 2008, disponibilizamos a tradução para o português da Declaração pelo Decrescimento desta conferencia.&nbsp;

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Declaração pelo Decrescimento: Conferencia de Paris, 2008



Nós,
participantes da Conferência pelo Decrescimento Econômico e
Sustentabilidade Ecológica e Equidade Social ocorrida em Paris nos
dias 18 e 19 de Abril de 2008, fazemos a seguinte declaração:








1.
O crescimento econômico (indicado pelo aumento do PIB ou PNB)
representa um aumento na produção, no consumo e no investimento na
busca de excedente econômico, conduz inevitavelmente ao aumento na
utilização de matéria, energia e terra.



2.
Apesar de melhorias na eficiência ecológica da produção e consumo
de bens e serviços, o crescimento econômico global tem resultado na
extração crescente de recursos naturais e no aumento do desperdício
e de emissões.



3.
O crescimento econômico global não tem tido sucesso na redução
substancial da pobreza, que devido às trocas desiguais nos mercados
financeiros e comerciais tem
aumentado as desigualdades entre países.



4.
Como demonstram os princípios estabelecidos pela física e pela
ecologia, há um eventual limite  na escala de produção e de
consumo globais, e na escala na qual as economias nacionais poderão
alcançar sem imporem custos ambientais e sociais sobre outros locais
ou às gerações futuras.



5.
A melhor evidência científica disponível indica que a economia
global cresceu para além dos limites ecologicamente sustentáveis,
tal como muitas economias nacionais, especialmente aquelas dos países
mais ricos (primeiramente, os países industrializados do Norte
global).



6.
Existem também evidencias suficientes de que o crescimento global na
produção e consumo é socialmente insustentável e anti-econômico
(no sentido em que os seus custos superam os seus benefícios).



7.
Ao utilizar mais do que a sua legítima quota-parte dos recursos
ambientais globais, as nações mais ricas estão efetivamente
reduzindo o espaço ambiental disponível para as nações mais
pobres, e impondo impactos ambientais adversos sobre elas.



8.
Se não respondermos a esta situação trazendo a atividade econômica
global para um nível em consonância com a capacidade dos nossos
ecossistemas, e redistribuindo globalmente a riqueza e a renda de
maneira a satisfazer as nossas necessidades, o resultado será um
processo de declínio ou colapso econômico involuntário e
descontrolado, com impactos sociais potencialmente sérios,
especialmente para os mais desfavorecidos.








Assim,
apelamos por uma mudança de paradigma, de uma busca geral e sem
limites pelo crescimento econômico para um conceito de “encontrar
a dimensão certa” das economias nacionais e global.








1.
Ao nível global, “encontrar a dimensão certa” significa reduzir
a pegada ecológica global (incluindo a pegada de carbono) para um
nível sustentável.



2.
Em países onde a pegada per capita é maior do que o nível
sustentável global, encontrar a dimensão certa implica uma redução
para este nível num horizonte temporal razoável.



3.
Em países onde persiste a pobreza severa, encontrar a dimensão
certa implica aumentar o consumo para os que vivem na pobreza tão
rapidamente quanto possível e de um modo sustentável, para um nível
adequado à uma vida decente, reduzindo a pobreza por meio de
políticas determinadas localmente em vez de políticas de
desenvolvimento impostas de fora.



4.
Isto irá exigir o aumento da atividade econômica em alguns casos;
mas uma parte mais essencial deste processo é a redistribuição da
renda e da riqueza tanto dentro quanto entre os países.








Esta
mudança de paradigma envolve o decrescimento nas zonas ricas do
Mundo.








1.O
processo pelo qual a dimensão certa poderá ser alcançada nos
países mais ricos, e na economia global como um todo, é o
“decrescimento”.



2.Definimos
decrescimento como uma transição voluntária em direção a uma
sociedade justa, participativa e ecologicamente sustentável.



3.Os
objetivos do decrescimento são satisfazer as necessidades humanas
básicas e garantir uma alta qualidade de vida, reduzindo o impacto
ecológico da economia global para um nível sustentável,
equitativamente distribuído entre as nações. Isto não será
alcançado por uma contração econômica involuntária.



4.
O decrescimento requer a transformação do sistema econômico global
e das políticas promovidas e perseguidas a nível nacional, para
permitir a redução e a erradicação final da pobreza absoluta à
medida que a economia global e as economias nacionais insustentáveis
decrescem.



5. Uma
vez que a dimensão certa tenha sido alcançada pelo decrescimento, o
objetivo deverá ser manter uma “economia de estado estável” com
um nível de consumo relativamente estável e flutuando levemente.



6. Em
geral, o processo de decrescimento é caracterizado por:




uma
 ênfase na qualidade de vida em vez da quantidade de consumo;


a
 realização de necessidades básicas humanas para todos; 
 


mudança
 social baseada num conjunto de políticas e ações individuais e
 coletivas diversas; 
 


redução
 substancial da dependência na atividade econômica, e um aumento do
 tempo livre, trabalho não remunerado, convivialidade, senso de
 comunidade, e saúde individual e coletiva;


encorajamento
 da auto-reflexão, equilíbrio, criatividade, flexibilidade,
 diversidade, boa cidadania, generosidade, e não-materialismo;


observação
 dos princípios da equidade,
 democracia participativa, respeito aos direitos humanos, e respeito
 às diferenças culturais.










7.O
progresso em direção ao decrescimento requer passos imediatos no
esforço de tornar corrente o conceito de decrescimento no debate
público e parlamentar e nas instituições econômicas; o
desenvolvimento de políticas e de ferramentas para a implementação
prática do decrescimento; o desenvolvimento de novos indicadores
não-monetários (incluindo indicadores subjetivos), para
identificar, medir e comparar os benefícios e custos da atividade
econômica, de modo a avaliar se mudanças na atividade econômica
contribuem para ou comprometem o cumprimento de objetivos sociais e
ambientais.













Tradução:
Alan A. Boccato-Franco








Original:
Degrowth Declaration of the Paris 2008 conference



Fonte:
http://www.barcelona.degrowth.org/Paris-2008-Declaration.56.0.html