A virada na formação – Educação a Distância
Autor: Prof.º Ricardo | Publicado: 2011-08-31T21:19:00-07:00

O Brasil forma, atualmente, mais professores para a educação infantil e para o fundamental 1 pela via do Ensino a Distância (EAD) do que pela educação presencial. Dos 118.376 estudantes que concluíram essas habilitações em 2009, 65.354 (55%) graduaram-se por EAD, contra 52.842 (45%) egressos da educação presencial, de acordo com números do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esse resultado é inédito e confirma uma tendência já evidenciada na série histórica iniciada em 2005. Daquele ano até 2009, a quantidade de concluintes pelo modelo presencial decresceu, ano a ano, com queda de quase 50% no período (de 103.626 para 52.842). Ao mesmo tempo, a quantidade de formados por EAD cresceu, aproximadamente, 464% (de 11.576 para 65.354).

Também no que diz respeito à quantidade de docentes em exercício na Educação Básica que estavam matriculados em cursos de pedagogia, aqueles oriundos da formação a distância eram maioria em 2009, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). Das 192.965 matrículas, 60% eram em EAD. Em outras licenciaturas, letras, matemática, história, a lógica se inverte. Porém, a diferença a favor do presencial varia caso a caso e, em muitos deles, é inexpressiva.

Em números absolutos, o ensino presencial responde pela maioria dos docentes, mas em termos percentuais, ou seja, como tendência, EAD cresce mais. Entre 2000 e 2009, licenciaturas nesse segmento saíram de 1.682 matrículas para 427.730. No presencial, foram de 836.154 para 978.061. Expansão entre 2000 e 2004 e retração de 2005 a 2009.

Outro dado relevante refere-se à evasão (ao analisar a quantidade das matrículas e o número de concluintes). Com base nos dados de 2009, em EAD, 20% dos matriculados se formaram (88.194). No presencial foram 19% (188.807). Os dados de formados se referem aos ingressantes de quatro anos antes.

Universo pantanoso
O fato de termos mais pedagogos e substancial quantidade de professores da Educação Básica graduados integralmente ou obtendo qualificação continuada, mestrado e doutorado a distância exige reflexão. Implica mensurar qual é o crescimento real desse ensino, especialmente, no tangente à licenciatura. Nem entidades civis nem o governo têm acompanhado com precisão essas modificações. Em termos de levantamento quantitativo educacional, relacionado aos docentes, as estatísticas não se consolidam numa instância única. Os estudantes do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e da Universidade Aberta do Brasil (UAB) são de responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Demais alunos, oriundos do setor particular, assim como egressos dos sistemas estaduais do Ensino Superior, são contabilizados pelo Inep. Cada um dos níveis executivos governamentais tem maneiras distintas de realizar suas verificações com questionários próprios, softwares exclusivos (como a plataforma Paulo Freire) e necessidades particulares de averiguação da informação. O MEC oferece tais dados, mas não há uma mensuração final dos resultados.

A expansão em EAD requer, ainda, verificar quais medidas são adotadas para adequá-la às necessidades dos alunos brasileiros, particularmente, àqueles na graduação, período educacional composto, em tese, por jovens (entre 18 e 24 anos de idade), sem experiência prévia de trabalho, muitas vezes, com formação precária no ensino fundamental. Neste cenário, surgem algumas perguntas: A educação a distância garante uma boa formação pedagógica desses alunos? O país está apto a adotá-la maciçamente como maneira de suprir a carência de professores? E esse professor terá qualidade para educar?
Colaboração
O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão independente, com funções consultivas junto ao MEC emite desde 2008 pareceres ao Ministério para investir em EAD, para combater o déficit docente. Neste ano, o CNE, por meio de uma comissão bicameral, revê as diretrizes da formação de professores em nível superior para atuação na Educação Básica. O trabalho realizado por reuniões mensais entre sete conselheiros das Câmaras de Ensino Básico e Superior tem previsão de término no final de 2011, quando se emitirá um parecer sobre o assunto. O MEC poderá homologá-lo até maio de 2012.

A importância desse modelo de ensino, conferido pelo Conselho, é identificada em outra de suas ações, seu parecer para as novas Diretrizes Curriculares no Ensino Médio, proferido em abril último.

Para Clélia Brandão, presidente da Comissão Bicameral do CNE, o desenvolvimento de EAD na formação dos docentes ou no sistema de ensino é estratégico. “O país precisa para isso de investimento e planejamento integrados entre União, estados e municípios.”

Quando questionada sobre o acompanhamento tanto do professor em sala de aula quanto em seu período de graduação ou especialização, a conselheira diz não haver ferramentas para medir de forma garantida a aprendizagem dos profissionais formados pela via do EAD. “A qualidade precisa ser acompanhada por pais, gestores públicos, pela sociedade”, reforça. Ela lembra, porém, o fato de o Brasil ser federativo, com as secretarias de Educação tendo autonomia para avaliar o desempenho dos professores. “Não há como fazer uma determinação nacional daquilo que é específico de cada estado e município. Uma avaliação nacional nesse tema não sanaria deficiências”, enfatiza.

Daí, sua lembrança sobre a importância dos fóruns estaduais de educação. Na visão dela, locais mais indicados para o acompanhamento da oferta do ensino e qualidade profissional resultante dele. “Os fóruns são os espaços mais legítimos para começar a pensar no acompanhamento da qualidade profissional”, garante. Ela reforça a importância de tais acompanhamentos não serem provas nacionais, e sim instrumentos para resguardar a educação como direito de todos, e a aprendizagem como direito social. Tudo isso tendo em vista diferenças regionais, metas e objetivos planejados.

É desse trabalho de “colaboração” entre os entes federados que devem surgir os melhores instrumentos avaliativos. “Gestores universitários, professores, entre outros, precisam estar nesse processo”, defende. Ainda neste ano, o CNE promoverá o Seminário para a Avaliação do Desempenho na Educação Básica. A data ainda não foi definida.

A falta de supervisão sobre a qualidade do ensino oferecido aos professores foi um dos aspectos realçados por um estudo publicado pela Unesco em 2009. “Professores do Brasil: Impasses e desafios”, coordenado por Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas, indicou a incapacidade do governo na fiscalização dos cursos, entre outras conclusões.

Fonte: revistaeducacao.uol.com.br