Apresentação realizada no Forum europeu sobre Governança participativa em Florença.
Autor: Cezar Busatto | Publicado: 2012-04-23T10:43:00-03:00




Veja a minha apresentação
realizada no Forum europeu sobre Governança participativa em Florença. 



Democracia Local e Governança Participativa em
Países Parceiros - Modelos e perspectivas

1. Agradecer ao convite de Plataforma&nbsp;e de Cidades e Governos Locais
Unidos (Edgardo e Sara).



2. Porto Alegre possui 23 anos de história em democracia local participativa (quando
do marco da nova Constituição democrática brasileira de 1988). 



Identificaria três etapas de desenvolvimento distintas e complementares nesta
história:

- Reivindicação e controle social (PP como referência)


- Governança do desenvolvimento local (GSL)


- Wikicidadania (portoalegre.cc)



Atualmente, passamos por processo de evolução do paradigma de governo para o
conceito de governança da cidade. Para tanto, os cidadãos deixam de ser
governados para atuarem como agentes corresponsáveis por governar nossa cidade.
Uma cultura política cidadã.



Tal processo tem evoluído ao longo de períodos de governos de diferentes
partidos, ainda que observada oposição na política local.



3. Porto Alegre tem se dedicado a compartilhar, com outras cidades e governos
locais de todo o mundo, sua experiência técnica e política em gestão e
governança local participativa. Mais que recursos financeiros, temos
compartilhado nossas competências e nossos valores.



- Mais de mil cidades em todos os continentes praticam, atualmente, diferentes formas
de democracia local participativa, sendo elas referenciadas no PP;


- Neste último final de semana, estive na cidade de Nova Iorque para a primeira
conferência internacional do PP na União Europeia e Canadá;



- Estamos realizando, em parceria com o CGLU, Cooperação
Sul-Sul sobre Reassentamentos Urbanos em três cidades de Moçambique:
&nbsp;Matola, Xai-xai e Inhambane;


- Estamos desenvolvendo, juntamente com a Global
Compact da Organização das Nações Unidas, um passo a passo dedicado à
capacitação de articular e mobilizar redes de sustentabilidade envolvendo
diversos atores para o desenvolvimento local.

4. Simultaneamente, Porto Alegre tem incorporado muitas inovações em seu
processo de governança participativa como resultado de sua inserção em redes de
cooperação descentralizada nos últimos 20 anos.



- Sistema de Capacitação CapacitaPoa: Rede Urbal/Comunidade Européia;


- Observatório da Cidade ObservaPoa: Rede Observatório Internacional de Democracia
Participativa, vinculada à CGLU;


- Processo de Descentralização e territorialização: Rede Mercocidades e Fórum
de Autoridades Locais;


- Novas fontes de financiamento do desenvolvimento local: Rede Metropolis e Cidades e Governos
Locais Unidos.



5. O Brasil tem impulsionado, nos últimos anos, importantes iniciativas de
apoio à cooperação descentralizada e parcerias com a Comunidade Européia,
especialmente no contexto dos BRICS;



6. Quais as lições aprendidas?



- Para assegurar-se confiança: libertar-se da ideia de modelo que determinado
agente ensina e o outro aprende; cada cidade possui sua própria história,
cultura, sua experiência é única e desenvolve seu próprio processo; a relação
entre cidades é de mútuo aprendizado; é preciso saber ouvir, ser flexível,
compreender a necessidade do outro, criar um ambiente de efetiva cooperação e
colaboração;


- Para assegurar-se efetividade: identificar objetivos comuns e concretos,
compartilhando conhecimento e experiência com base nos mesmos;



- Para assegurar-se sustentabilidade: tentar envolver múltiplos atores no
processo - agentes políticos, servidores públicos, organizações da sociedade
civil, empresas, universidades, cidadãos -, realizando, assim, o trabalho em
rede.
Não se constrói democracia local a não ser por meio de valores, atitudes e
relações democráticas.