Governador busca assegurar R$ 77 mi junto ao MDA para a 2ª fase do programa de Reforma Agrária
Autor: A Notícia em 1º Lugar | Publicado: 2012-07-20T04:42:00-07:00

Discutir diversos aspectos ligados à agricultura familiar que já  estão em execução ou tramitando, além de tratar de novos projetos  fundamentais, a exemplo do que envolve recursos&nbsp; da ordem de R$ 77  milhões para a segunda etapa da parceria pela Reforma Agrária,  iniciada ainda no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Essa  foi a tônica da audiência mantida pelo governador Marcelo Déda e o  ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, na tarde desta  quinta-feira, 19, em Brasília (DF).
Entre os programas que já estão em plena execução na parceria entre o  Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estão  o Seguro-Safra e o Bolsa-Estiagem, que foram aliados fundamentais no apoio aos municípios que enfrentam dificuldades diante da estiagem, além de diversos programas&nbsp; de apoio à regularização fundiária.
“Além desses projetos que já estão em andamento com muito êxito,  temos novos projetos que são fundamentais. O principal deles é o que  envolve R$ 77 milhões para efetivação da segunda etapa da parceria pela  reforma agrária iniciada ainda no governo do Presidente Luís Inácio Lula  da Silva. Em 2010, o Governo Federal nos repassou R$ 50 milhões, onde  entramos com a contrapartida de 10% (mais R$ 5 milhões) e, em parceria  com o Incra, conseguimos viabilizar o assentamento de 1.200 famílias,  ajudando a acelerar a reforma agrária no Alto Sertão sergipano”,  explicou o governador Marcelo Déda.
Pacificação no Campo Ainda de acordo com Marcelo Déda, esta foi uma medida de extrema  importância para ‘pacificar’ os conflitos que havia no campo,  viabilizando uma nova vida para as famílias de agricultores e uma  significativa melhoria na produtividade da agricultura sergipana.
&nbsp;“Com base nesse convênio, apresentamos uma nova proposta ano passado  que foi acolhida pelo MDA, o convênio foi formulado e assinado,  publicado no Diário Oficial da União, mas o empenho foi anulado para  reexame e, até o momento, não conseguimos a liberação. Por isso, viemos  conversar com o ministro para reabrir essa discussão buscando agilizar  os processos para, ainda em 2012, possamos retomar a segunda etapa de um  convênio exitoso e que virou exemplo para o Brasil”, argumentou o  governador.
Referência NacionalUm dos destaques que transformou Sergipe em referência nacional em  projetos de reforma agrária, é justamente a parceria entre o Governo do  Estado e Governo Federal que agilizou todos os procedimentos,  possibilitando um número muito elevado de assentamentos em Sergipe,  absolutamente sem conflitos, de maneira plenamente pacífica.
“Não houve sequer um questionamento na execução desses R$ 55 milhões  que foram utilizados na compra de propriedades para assentamentos de  reforma agrária. Foi uma operação absolutamente tranquila, sem  questionamentos jurídicos. Temos a plena convicção de que este programa  deve continuar, já que há novas demandas com situações dramáticas ainda  na área da reforma agrária, que poderiam ser agilizadas com a aplicação  desses recursos”, expôs o governador ao ministro.
ReconhecimentoDemonstrando o reconhecimento pela posição de vanguarda exercida por  Sergipe neste aspecto, o ministro se comprometeu a buscar intervir junto  ao núcleo central de gestão do Governo Federal para dinamizar essas  ações e prosseguir com os resultados exitosos que a agricultura familiar  atingiu em Sergipe.
“Junto com essas providências, também vamos estudar a aplicação de  uma nova demanda que nos foi apresentada pela presidenta da República  Dilma Rousseff, que é o aperfeiçoamento das ações de assistência técnica  fornecidas pelo Governo Federal. Temos certeza de que, somando  esforços, os agricultores familiares poderão alcançar resultados cada  vez mais positivos”, afirmou o ministro Pepe Vargas.
O secretário chefe do Escritório de Representação de Sergipe em  Brasília, Pedro Lopes, também assessorou o governador durante a reunião  na sede do MDA.
Governo de Sergipe