O QUE VEM SENDO FEITO PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA
Autor: Dr. Antonio Marcio Lisboa | Publicado: 2010-10-02T12:22:00-07:00

Os distúrbios de conduta, cuja origem, na maioria das vezes, se inicia na primeira infância, são os maiores responsáveis pelo crescente aumento das diferentes formas de violência.  A falta de amor, atenção, segurança, limites, disciplina, valores, auto-estima, são fatores determinantes da nossa caminhada para o caos social.   Os resultados das medidas punitivas e repressivas de combate à violência, que vêem sendo utilizadas, têm sido decepcionantes.O que os governantes e políticos não conseguem entender é que, a grande maioria dos violentos – delinqüentes, traficantes, homicidas, contrabandistas, assaltantes, corruptos, estupradores – é formada na infância, “fabricada” antes dos 6 anos de idade, quando neles é plantada a semente da violência.Em 14 de janeiro de 1914,  Franco Vaz, educador e pediatra, publicou um artigo, “Problema da Proteção à Infância”, onde, além de descrever a situação do menor abandonado no Rio de Janeiro critica as ações governamentais e propõe medidas corretivas, que nunca foram implantadas.A prevenção à violência é principalmente um problema pediátrico, o que exigirá o concurso de profissionais conhecedores das necessidades emocionais das crianças – pediatras, psiquiatras infantis, psicólogos, educadores, assistentes sociais, sociólogos, antropólogos – para ser resolvido. Já o combate à violência é responsabilidade do Estado, da Justiça e dos órgãos de segurança. Sem programas dirigidos para a prevenção, a violência seguirá crescendo, consumindo recursos fabulosos sem o retorno esperado.O QUE VEM SENDO FEITO - Em termos de política de direitos humanos, o Brasil é um dos países mais avançados.  Inúmeras medidas vêm sendo tomadas para diminuir os episódios de violência. Entre outras, assinatura de tratados, promulgação de leis, implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Criação de Varas, Delegacias Especializadas, Escritórios de Defensoria, Conselhos Municipais e Tutelares. Comissões Nacionais, Estaduais e Municipais de Defesa de Direitos. Programas de proteção às testemunhas. Combate à pobreza, às desigualdades sociais, ao tráfico de drogas, ao contrabando de armas, à impunidade, à corrupção. Desarmamento da população.  Construção de centros de ressocialização para “recuperar” infratores adolescentes (FUNABEM, FEBEM), delegacias, penitenciárias, presídios de segurança máxima. Conscientização da população, distribuição cartilhas com recomendações para evitar os diferentes tipos de violência. Criação de  ONGs que se dedicam a  promover a paz..  Promoção de cultos, protestos, passeatas pela paz e contra a violência.43.O RESULTADO?  As pessoas estão em pânico, inseguras, impotentes, acuadas.  A mídia relata, em um crescendo, episódios e cenas terríveis de violência. Nas capitais, mais da metade da população já foi vítima de violência. A polícia instrui a população a se defender.  Fazendas são invadidas.  O futebol deixa centenas de feridos.Cresce o número de empresas de segurança. Aumenta a violência doméstica. As pessoas se defendem construindo grades, muros, compram armas, não saem de casa, não viajam à noite. Contratam seguranças, instalam equipamentos eletrônicos, usam carros blindados, helicópteros. Os presídios e centros de recuperação estão superlotados Narcotraficantes dominam favelas e bairros, decretando feriados e quem pode ali morar, viver ou morrer.     Em 2007, as operações Themis, Hurricane e Navalha, feitas pela Polícia Federal, prenderam e indiciaram centenas de pessoas acusadas de corrupção e formação de quadrilhas. Entre elas, magistrados, procuradores, policiais, parlamentares, governadores, funcionários públicos, empresários.  Curiosamente, todos tinham emprego, bom rendimento, não estavam drogados; eram considerados cidadãos de “bem”.     No Brasil, de 1994 a 2004, foram assassinadas 476.255 pessoas. 175.548 tinham de 15 a 24 anos.Estudo de organismo das Nações Unidas feito em ocorrências policiais registradas nas duas maiores capitais do país, Rio de Janeiro e São Paulo, concluiu que o rigor da legislação não reduziu os índices da violência, inclusive a prática de crimes hediondos.  No Rio, os homicídios aumentaram 162%, no período de 1984 a 2003 e, e, São Paulo. 292%. O tráfico de drogas, 950%, segundo estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.  A lei de crimes hediondos, não alterou em nada a projeção do previsto para os anos seguintes.POR QUÊ? - Os planos de combate à violência não visam prevenir os desvios de conduta, da personalidade, do caráter, responsáveis pelo aumento do número de delinqüentes, e sim, combater os crimes, usando para isso de medidas punitivas e restritivas, enchendo os presídios, tentando “recuperar” portadores de graves distúrbios de conduta, boa parte  irrecuperáveis.