A escola e a prática cidadã
Autor: Tiago Amorim | Publicado: 2009-11-23T15:21:00-02:00

[...] Em consonância ao que atestam as legislações e documentos oficiais da educação brasileira, Perrenoud (2005, p. 30) propõe algumas considerações mais específicas quanto ao papel da escola na formação para a cidadania que podem e devem ser estudadas e discutidas pelos gestores, professores e alunos a fim de construir coletivamente uma escola cidadã. O autor expressa que “para educar verdadeiramente para a cidadania, é necessário, de fato, alterar substancialmente uma parte dos funcionamentos escolares instituídos” (Perrenoud, 2005, p. 30). Dentre esses funcionamentos o pesquisador aborda três, abrangendo a apropriação ativa dos saberes e da razão crítica; a apropriação de um mínimo de ferramentas provenientes das ciências sociais; e por último, a prática da democracia e da responsabilidade.É sabido que a falta de informação e principalmente de compreensão acerca de assuntos relevantes tornam o indivíduo mais vulnerável às ações “nocivas” do meio social, sejam elas políticas, econômicas, enfim, de qualquer natureza, e, portanto,  deixam-no mais passível de dominação. Isso acontece, conforme enfoca Perrenoud (2005, p. 30), porque:Seu capital cultural não é suficientemente significativo e pertinente para lhes proporcionar os meios de se defender, nem mesmo para compreender os mecanismos que os fazem sofrer ou que precipitam sua exclusão. A miséria do mundo é quase sempre acompanhada de uma privação intelectual, que  é, ao mesmo tempo, causa e conseqüência, em um círculo infernal.[...] Assim, nas palavras de Perrenoud (2005, p. 31), a educação para a cidadania sugere a “construção de meios intelectuais, de saberes e de competências que são fontes de autonomia, de capacidade de se expressar, de negociar, de mudar o mundo”. O autor aborda ainda que o fracasso escolar constitui-se não em mais um problema, mas como o cerne do problema da educação para a cidadania, uma vez que a assimilação de saberes e da escrita e a apropriação de competências de alto nível são condições imprescindíveis para a construção da cidadania pelo indivíduo[...] Um outro fundamento escolar instituído que precisa ser alterado, conforme o já referido autor, relaciona-se à apropriação de um mínimo de ferramentas provenientes das ciências sociais que propiciam ao indivíduo maior “capacidade de abstração, de comunicação, de busca de informação e de assimilação de novos conceitos e novos saberes” (Perrenoud, 2005, p. 31), o que proporciona ao indivíduo meios de compreender assuntos de naturezas diversas, que influenciam sua maneira de viver, tais como política, economia, dentre outros.[...] Outro aspecto a ser alterado, conforme Perrenoud (2005, p.30), refere-se à prática da democracia e da responsabilidade. Segundo o autor, é necessário que os educandos vivenciem a prática democrática através da participação ativa nas escolas, seja em nível macro, negociando possíveis decisões com os gestores, de modo a atender às suas necessidades e anseios, seja em nível mais restrito, que abrange as práticas pedagógicas em sala de aula e, principalmente, assuntos referentes ao “conjunto da organização da vida na sala de aula” (Perrenoud, 2005, p. 38), que engloba horários, espaços, regras e sanções, modos de cooperação e de regulação da coexistência. No que se refere à participação nas decisões maiores, que envolvem a escola como um todo, sugere-se a participação efetiva dos estudantes através de agremiações estudantis, que são instituídas e conferem aos alunos organização política e participação ativa nas tomadas de decisões visando atender os seus anseios e necessidades e/ou ainda a participação, de fato, em conselhos escolares, que “exigem” um representante do alunado, não para simplesmente concordar com o que foi decidido pelo gestor, e, assim, assinar a documentação necessária, mas sim para participar do conselho discutindo e debatendo a destinação das verbas e fiscalizando as ações da direção da escola. Esse é um dos principais objetivos do conselho escolar: a participação política eficaz envolvendo membros da direção escolar, do professorado, dos discentes e da comunidade escolar. Logo, esse tipo de organização, se bem representada e orientada, constitui-se em um forte elemento favorável à prática democrática e ao exercício da cidadania nos limites do espaço escolar. No entanto, o autor alerta que a prática da cidadania não se restringe a alguns momentos de regulação como os conselhos, por exemplo; ela deve ser cotidiana e para tanto necessita ser vivenciada cotidianamente em sala de aula, e não somente limitada à organização da rotina e das regras, mas sobretudo na relação com o saber. É inegável que os conhecimentos que abrangem os currículos são resultados de pesquisas científicas e foram reafirmados ao longo de diversos debates entre especialistas, contudo, isso não deve impedir o questionamento e a dúvida por parte dos educandos. O docente deve incentivar uma atitude investigativa e duvidosa com relação ao conhecimento ministrado a fim de gerar questionamentos, verificação de dados e ouvir teses contrárias, para, então, tomar posição, pois como revela o autor, o exercício da cidadania se fundamenta em “uma postura ética e de competências práticas passíveis de serem transpostas ao conjunto da vida social” (Perrenoud, 2005, p. 34). Portanto, tal postura deve ser considerada todos os dias em todos os momentos da aprendizagem formal ou informal. É necessário frisar, no entanto, que “a democracia supõe o debate e, portanto, tempo para pensar, para se expressar, para ouvir e compreender pontos de vista contrários e para buscar compromissos” (idem), porém a escola e os professores julgam essas experiências como não participantes do programa e não conferem aos educandos esses momentos de reflexão e debate com a justificativa de não cumprirem o programa no fim do bimestre. Os programas, por sua vez, embora reformulados pelos documentos oficiais, ainda são sobrecarregados, privilegiando, na prática, a transmissão de saberes em detrimento de uma construção comum em um procedimento de projeto e debate. Ora, como formar para a cidadania tolhendo o que de mais importante há para a sua aprendizagem? Perrenoud (2005, p. 39) lembra que:O papel da escola, que constitui um mundo social como os outros, é igualmente o de estabelecer dispositivos e de formar habitus favoráveis ao exercício da razão, ao desenvolvimento de uma relação racional com o saber, que exclui ao mesmo tempo o respeito incondicional e instantâneo aos que sabem e a negação de uma legitimidade particular reconhecida aos que têm como ofício produzir e/ou transmitir saberes.Assim, reafirma-se a importância do debate, do questionamento e da inquietação, características singulares que qualificam o aluno-indivíduo como aluno-cidadão.Este texto é um trecho do Trabalho de Conclusão de Curso: A cidadania sob a ótica do Ensino Médio, de minha autoria,  apresentado à Universidade Veiga de Almeida no fim do 1º semestre de 2008, como requisito à graduação em Pedagogia.