I Cnater: conferência indígena é destaque em Roraima
Autor: FAERTO | Publicado: 2012-02-15T08:26:00-08:00

 I Cnater: conferência indígena é destaque em Roraima  A Conferência Território da Cidadania Indígena, que será realizada em Boa Vista nos dias 23 e 24 deste mês, no Malocão da Vista Alegre, é um dos principais destaques dos eventos que antecedem a I Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Cnater), previstos para Roraima (veja cronograma, no final). Os organizadores preparam uma conferência territorial ampliada para que os indígenas que não estão situados nos territórios Raposa Serra do Sol e São Marcos possam conhecer e debater o tema, além de contribuir com propostas. Segundo informa a delegada titular da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em Roraima (DFDA-RR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Célia Souza, 67 representantes indígenas de 15 regiões englobando várias terras e comunidades indígenas do estado deverão participar do evento. "Eles também são esperados na conferência estadual, no Seminário Nacional de Ater Indígena e na Conferência Nacional de Ater", acrescenta. Parceiros Em Roraima, a Comissão Estadual responsável pela organização e realização das conferências de Ater é formada por 22 parceiros, que incluem desde a sociedade civil — Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), movimentos sociais, colegiados territoriais, prefeituras e governos estadual e federal — até o apoio de dois professores da Universidade Federal de Roraima e do Instituto Federal. "Eles serão facilitadores dos eixos temáticos nos grupos. Técnicos do departamento de Ater da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) também atuarão como facilitadores durante as conferências. Estamos trabalhando para que elas aconteçam conforme o previsto", explica a delegada. Otimista, Célia Souza acredita que de 80 a cem pessoas deverão participar das conferências territoriais. Comunidade tradicionais "Os serviços de Ater cumprem papel fundamental e de destaque no processo de desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais, pois há uma integração entre os agentes que prestam esse serviço e as famílias e comunidades que estão sendo contempladas", destaca o diretor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para povos e comunidades tradicionais, Edmilton Cerqueira. No sentido de melhorar, qualificar o trabalho, os agricultores desenvolvem mais suas respectivas áreas, seja na questão do fortalecimento da produção, da comercialização ou em questões ligadas ao autoconsumo, segurança alimentar e nutricional. "Principalmente, num momento como o atual, onde o governo, com o Plano Brasil Sem Miséria, busca erradicar a pobreza extrema no nosso país. Os povos indígenas, assim como os extrativistas, quilombolas e ribeirinhos, dentre outros, têm agora uma possibilidade concreta de ver o desenvolvimento sustentável das suas comunidades sendo implementado", diz Edmilton. Instituto Ater Ainda de acordo com a delegada do MDA, Célia Souza, outro aspecto importante é que a realização da Conferência de Ater vem coincidir com o debate sobre a necessidade de criação do Instituto de Ater de Roraima. "O estado está procurando se adequar à Lei de Ater, para que, assim, garanta mais recursos para a assistência e para melhorar a oferta e a qualidade desses serviços entre os agricultores familiares, os assentados da reforma agrária e os indígenas", observa Célia. Ainda segundo as informações da delegada, o projeto de criação do Instituto tramita dentro das instâncias do governo. A delegada considera que a realização da conferência será oportuna, pois vai demonstrar e dar visibilidade à necessidade de criação do novo órgão para que os agricultores possam acessar com mais efetividade as políticas públicas e os programas que estão disponíveis no governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, como o crédito do Pronaf, a comercialização por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), entre outros. I Cnater A I Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (I Cnater) acontece de 23 a 26 de abril de 2012, em Brasília, e vai abordar os eixos: Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater. A partir da conferência serão propostas diretrizes, prioridades e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e em atendimento à Lei nº. 12.188 de 11 de janeiro de 2010, a Lei de Ater. A realização da I Cnater é precedida por conferências estaduais, podendo ser realizadas conferências municipais, territoriais e eventos temáticos. Nas conferências estaduais serão elaborados relatórios que devem destacar as contribuições ao documento-base estadual, que é entregue à Comissão Executiva Nacional. "Estamos num momento estratégico para a qualificação do serviço de assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares. As conferências territoriais, estaduais e a nacional, prevista na Lei 12.188, possibilitam um amplo debate entre o público beneficiário, os agricultores e seus representantes, as entidades que ofertam os serviços de Ater, e os movimentos sociais. Essas conferências vão apontar diretrizes, de modo que os governos e o MDA venham qualificar sua relação, seus sistemas e a operacionalização da Pnater", explica o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Argileu Martins. "As conferências permitem ao governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ouvir os diversos atores do processo e, a partir daí, construir instrumentos que vão qualificar esse serviço tão importante para que as famílias acessem as políticas públicas, para que ocorra a inovação tecnológica no campo, propiciando que essas famílias tenham mais renda e vivam melhor", conclui Argileu. De acordo com regimento interno da conferência, a I Cnater é de responsabilidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O documento-base, versão estadual, já foi aprovado pela Comissão Executiva Nacional, coordenada pelo Comitê de Ater. A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) coordena o Comitê de Ater. Participam do evento nacional delegados, convidados e observadores, entre eles representantes da sociedade civil (75% representação de agricultores familiares e assentados da reforma agrária e 25% representações de entidades não governamentais executoras de serviços de Ater); além de representantes do governo, de entidades governamentais executoras de serviços de Ater e de órgãos públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário das esferas estadual e municipal. 
 Metodologia 
 "A conferência nacional acontece num momento de debate da reestruturação de todo o sistema de Ater no país", contextualiza o coordenador geral de formação do Dater, Reginaldo Lima."Dividimos a conferência para que pudéssemos trazer dos estados e municípios a representação daquilo que se pensa e do que se necessita junto a todo o público da agricultura familiar. Aliado a isso, os segmentos estão fazendo seu debate, por exemplo, os extrativistas, os quilombolas, as mulheres, a população jovem, todos estão discutindo mudanças para o sistema, uma vez que está bem definido que para a estratégia de desenvolvimento sustentável no meio rural brasileiro Ater é um processo fundamental", diz Reginaldo.
Cronograma geral
  
              ETAPA:                      1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (CNATER)             
              DATA/PERÍODO:                      23 a 26 de abril de 2012             
              LOCAL DE REALIZAÇÃO:                      Brasília/DF             
 
  
              ETAPA:                      Conferência Estadual            
              DATA/PERÍODO:                      06 e 07 de março de 2012             
 
  
              ETAPA:                      Conferência Território da Cidadania Indígena             
              DATA/PERÍODO:                      23 e 24 de fevereiro de 2012             
 
  
              ETAPA:                      Conferência Território da Cidadania Sul            
              DATA/PERÍODO:                      16 e 17 de fevereiro de 2012             
 
  
              ETAPA:                      Conferência Território Rural Centro             
              DATA/PERÍODO:                      09 e 10 de fevereiro de 2012             
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