O QUE ME CHOCA 17/02
Autor: Jader Corrêa | Publicado: 2016-05-13T18:10:00-03:00


Segunda postagem da série "PMDB é uma coisa que me choca"

Capítulo 02



UM RETRATO DO
PRESENTE

O Brasil
encontra-se em uma situação de grave risco. Após alguns anos de queda da taxa
de crescimento, chegamos à profunda recessão que se iniciou em 2014 e deve
continuar em 2016. Dadas as condições em que estamos vivendo, tudo parece se
encaminhar para um longo período de estagnação, ou mesmo queda da renda per
capita. O Estado brasileiro vive uma severa crise fiscal, com déficits nominais
de 6% do PIB em 2014 e de inéditos 9% em 2015, e uma despesa pública que cresce
acima da renda nacional, resultando em uma trajetória de crescimento
insustentável da dívida pública que se aproxima de 70% do PIB, e deve continuar
a se elevar, a menos que reformas estruturais sejam feitas para conter o
crescimento da despesa. 

Em grave risco está o mundo todo. O Capitalismo
apodrece tudo o que toca, sejam relações pessoais ou empresariais. É a lei onde
quem tem mais dinheiro é mais forte. E não há mais coisas a apodrecer: está
tudo caindo. O Brasil não deve ser considerado uma ilha nesse mar de podridão
capitalista – ele é uma das engrenagens. A “recessão e estagnação” que se
iniciou em 2014 e deve continuar em 2016 se chama “Reeleição de Dilma
Rousseff”, pois em recessão e estagnação o mundo inteiro está desde 2008,
período já bem longo. O crescimento da dívida pública se dá desde a posse de
Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e chegou a um patamar astronômico ao entregar
o governo ao PT em 2003. Ou seja, o governo PSDB comprometeu-se além da conta e
deixou a “batata quente” para o governo PT. Acusar apenas o PT pela dívida
interna é leviandade, pois o texto quer parecer que o PT pegou o país limpinho
e cheiroso em 2003. Dizer que a solução mágica a curto prazo está nas mãos do
PMDB é uma falácia.

Estagnação
econômica e esgotamento da capacidade fiscal do Estado não são fenômenos circunscritos
apenas à esfera econômica. São fontes de mal-estar social e de conflitos políticos
profundos. As modernas democracias de massa não parecem capazes de conviver
passivamente com o fim do crescimento econômico e suas oportunidades, nem com a
limitação da expansão dos gastos do governo. Mesmo nos países já desenvolvidos,
e com generosos regimes de bem-estar social, a interrupção do crescimento
econômico e uma pausa na expansão das transferências e dos serviços do Estado
estão gerando o enfraquecimento da autoridade política e profunda insatisfação
social. 

Resumindo o parágrafo inteiro: frases construídas por
aquela famosa tabelinha. E o que é “Democracia de massa”? O que o texto quer
dizer com “enfraquecimento da autoridade política”? O político não é apenas um
servidor do povo? Então, que autoridade é essa que está se sentindo ameaçada?

Entre nós o
fenômeno pode ocorrer em um grau amplificado, pois partimos de um ponto em que
o Estado, embora grande, não presta os serviços que parece prometer e a
economia, ainda pobre ou de renda média, está longe de oferecer oportunidades e
renda adequada para a maioria absoluta da população. Como agravante temos um
sistema político sem raízes profundas na sociedade, muito fragmentado, sem
articulação e com baixa confiança da população. 

O texto parece isentar o PMDB do quadro lamentável
que pinta. Como mais tarde se verá, a frase “o
Estado, embora grande, não presta os serviços que parece prometer e a economia,
ainda pobre ou de renda média, está longe de oferecer oportunidades e renda
adequada para a maioria absoluta da população” é o primeiro de uma série de
incoerências que o texto apresenta. Entre as premissas do texto, apresentadas
de A a J no final, estão justamente reduzir o tamanho do Estado e desonerar as
empresas das obrigações trabalhistas. Assim, as “oportunidades” e a “renda
adequada” para a “maioria absoluta” são apenas recursos de retórica, pois a
realidade deste projeto do PMDB será bem diferente.

A ideia, sempre
presente em nossa história de que somos um “país do futuro”, combina uma
realidade e uma expectativa que, juntos, nos ajudaram a transpor nossos dramas
políticos e sociais, sem que a sociedade perdesse a coesão ou se envolvesse em
conflitos destrutivos. A realidade é que, de fato, o desempenho do Brasil
moderno foi bastante satisfatório numa perspectiva de longo prazo: entre os
anos de 1900 e 2000 a renda per capita do brasileiro cresceu em média 2,5% ao
ano, enquanto o mundo como um todo cresceu 1.6%. Conseguimos o feito de dobrar
a renda por habitante no período de cada geração (30 anos), durante todo um
século. Infelizmente, desde a grave crise do fim dos anos 1970 e 1980, não
conseguimos convergir para a renda dos países desenvolvidos. 

Os
dados apresentados aqui se baseiam em um relatório do IBGE publicado em 29 de
setembro de 2003:

&nbsp;http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/29092003estatisticasecxxhtml.shtm 

mas
o presente texto se limita a mostrar o que interessa ao PMDB, claro. O texto do
IBGE é bem mais abrangente e desabonador da ideia de que foi o governo petista
que desgraçou o país.

A expectativa, que nunca abandonou nossa sociedade, sempre foi a
de que, salvo interrupções temporárias, poderíamos repetir indefinidamente um
desempenho equivalente, dobrando a cada geração a renda das pessoas, acomodando
as populações jovens em empregos acessíveis e a cada vez melhores e, por fim,
ingressando definitivamente no clube restrito dos países desenvolvidos. Esta
expectativa esteve profundamente ancorada em nossa alma coletiva e de algum
modo tem sido um dos nossos mais preciosos ativos históricos. A perda deste
sentimento e sua troca pela desilusão e o desencanto podem por a perder os
melhores traços de nossa existência social e política. 

Hipocrisia
de calibre grosso. Novamente o PMDB tenta se desvincular da crise que ele mesmo
ajudou a piorar.

Recuperar a
capacidade de crescer a uma taxa próxima do nível histórico do século XX, de
2,5% ao ano per capita, é um imperativo que deve obrigar governos e cidadãos,
numa trajetória realista que leve em conta a necessidade preliminar de
reconstituirmos o Estado brasileiro, para que ele volte a ser como foi no
passado, e em condições muito mais precárias, não um obstáculo, mas um agente
do desenvolvimento. 

Manter
um crescimento nos mesmos patamares, durante muito tempo (e o PMDB quer que
sejam para sempre...) parece ser impossível. Nem FHC nem Lula ou Dilma
conseguiram. As variantes e variações, sempre atreladas ao inconstante mercado
internacional, são espetaculares, o que me leva a crer que o crescimento de um
país depende mais de fatores externos que internos. Se isso for verdade, este
fato transforma o parágrafo inteiro em apenas retórica.

As modernas
economias de mercado precisam de um Estado ativo e também moderno. Quem nos diz
isto não é apenas a teoria econômica, mas a experiência histórica dos países
bem-sucedidos. Só o Estado pode criar e manter em funcionamento as instituições
do Estado de Direito e da economia de mercado, e só ele também pode suprir os
bens e serviços cujos benefícios sociais superam os benefícios privados.
Portanto, as discussões sobre o tamanho e o escopo do Estado quase sempre se
movem no vazio, porque a questão central é que o Estado deve ser funcional,
qualquer que seja o seu tamanho. Para ser funcional ele deve distribuir os
incentivos corretos para a iniciativa privada e administrar de modo racional e
equilibrado os conflitos distributivos que proliferam no interior de qualquer
sociedade. Ele faz ambas as coisas através dos tributos, dos gastos públicos e
das regras que emite. Essas são tarefas da política e, por isso, é justo dizer
que o crescimento econômico duradouro e sustentável é uma escolha da política,
do sistema político e dos cidadãos como agentes políticos. Dadas uma certa
população e uma certa dotação de recursos, é a política que vai decidir se um
país será rico ou pobre. 


Mais
retórica hipócrita. O PMDB, como se verá mais adiante, é partidário do Estado
Mínimo, uma prerrogativa neoliberal de péssimo gosto. Além disso, o que o
parágrafo insinua é que a reforma política é necessária, o que vai de encontro
direto ao modo com que os correligionários do PMDB trabalham no Congresso,
tendo interrompido há mais de 12 meses o projeto de reforma política
apresentado pelo Governo.