Sumário do Livro "Registro de Imóveis, Retificação de Registro e Georreferenciamento; fundamento e prática"
Autor: Eduardo Augusto | Publicado: 2013-09-30T14:30:00-03:00








Registro de imóveis, Retificação
de Registro e Georreferenciamento: 
Fundamento e Prática

Eduardo
Augusto&nbsp; 



Editora
Saraiva: http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/5381662





SUMÁRIO

Agradecimentos -
pág. 7

Índice de figuras - pág. 17

Prefácio - pág. 23

Nota do autor -
pág. 25

Introdução -
pág. 27

1. Território, Liberdade e Dignidade - pág. 31

1.1
A Sociedade - pág. 31

1.2
O Estado - pág. 35

1.2.1
Governo - pág. 38

1.2.1.1
Classificação aristotélica das formas de governo - pág.
39

1.2.1.2
Poder político e poder jurídico - pág. 42

1.2.2
Povo - pág. 45

1.2.2.1
Dignidade da pessoa humana - pág. 45

1.2.2.2
A dinamogênese dos direitos fundamentais - pág. 49

1.2.3
Território - pág. 54

1.3
A Falência Operacional do Estado e seu Ponto Sensível -
pág. 57

1.4
Estado e Registro Público Imobiliário - pág. 61

1.4.1
Registro de imóveis e governo - pág. 63

1.4.2
Registro de imóveis e povo - pág. 72

1.4.3
Registro de imóveis e território - pág. 75

1.5
Registro de Imóveis e Estado – Quadro Sinótico - pág. 77

2. Direito Patrimonial - pág. 79

2.1
Introito - pág. 79

2.2
Interesse Patrimonial - pág. 80

2.3
Fato Jurídico - pág. 81

2.3.1
Classificação do fato jurídico - pág. 81 

2.3.2
Estrutura do negócio jurídico - pág. 84

2.3.2.1
Elementos essenciais - pág. 87

Agente
capaz - pág. 89

Objeto
lícito, possível, determinado ou determinável - pág. 92

Consentimento - pág. 94

Forma
prescrita ou não defesa em lei - pág. 98

Legitimação - pág. 101

2.3.2.2
Elementos naturais - pág. 103

2.3.2.3
Elementos acidentais - pág. 107

Condição - pág. 108

Termo - pág. 111

Modo
ou encargo - pág. 113

2.3.2.4
Quadro geral dos elementos do negócio jurídico - pág. 116

2.3.3
Vicissitudes do fato jurídico - pág. 119

2.3.4
Situação jurídica - pág. 122

2.4
Direito das Obrigações - pág. 127

2.4.1
Conceito de direito obrigacional - pág. 127

2.4.2
Princípios e atributos do contrato - pág. 129

2.4.2.1
Introito - pág. 129

2.4.2.2
Princípios clássicos do contrato - pág. 131

Princípio
da autonomia da vontade - pág. 131

Princípio
do consensualismo - pág. 133

Princípio
da força obrigatória - pág. 133

Princípio
da relatividade de seus efeitos - pág. 134

2.4.2.3
Princípios contratuais modernos - pág. 135

Princípio
da boa-fé - pág. 135

Princípio
da função social dos contratos - pág. 141

2.4.2.4
Outros atributos do contrato - pág. 144

2.4.3
Aperfeiçoamento do contrato - pág. 145

2.5
Direito das Coisas - pág. 150

2.5.1
Conceito de direito real - pág. 150

2.5.2
Princípios e atributos do direito real - pág. 151

2.5.2.1
Princípio da taxatividade - pág. 151

2.5.2.2
Princípio da legalidade (tipicidade) - pág. 153

2.5.2.3
Princípio do absolutismo - pág. 153

2.5.2.4
Princípio da exclusividade - pág. 154

2.5.2.5
Princípio da perpetuidade - pág. 155

2.5.2.6
Princípio da elasticidade - pág. 157

2.5.2.7
Princípio da publicidade - pág. 160

2.5.2.8
Princípio da aderência - pág. 162

2.5.2.9
Princípio da especialidade - pág. 163

2.5.3
Sistematização dos princípios dos direitos reais - pág.
165

2.6
Interconexão dos Direitos Obrigacional e Real - pág. 166

2.6.1
A inevitável interconexão - pág. 166

2.6.2
Obrigações “propter rem” - pág. 168

2.6.3
As várias feições do dever de não fazer - pág. 172

2.6.4
Negócio jurídico de direito das coisas - pág. 175

2.6.4.1
Acordo de disposição - pág. 175

2.6.4.2
Sistema da transmissão puramente consensual - pág. 179

2.6.4.3
Sistema do acordo translativo abstrato - pág. 187

2.6.4.4
Sistema da transmissão pela tradição causal - pág. 190

2.6.4.5
Confrontação dos sistemas - pág. 199

2.7
Situações Jurídicas Patrimoniais - pág. 203

2.7.1
Compra e venda de bens móveis - pág. 204

2.7.2
Mútuo feneratício com garantia hipotecária - pág. 206

3. Sistema Registral Imobiliário - pág. 211

3.1
Introito - pág. 211

3.2
Princípios Registrais - pág. 213

3.2.1
Principiologia - pág. 213

3.2.2
Classificação dos princípios - pág. 214

3.2.3
Princípios supranormativos do registro de imóveis -
pág. 215

3.2.3.1
Segurança jurídica - pág. 218

Segurança
jurídica como objetivo - pág. 218

Segurança
jurídica como resultado - pág. 219

3.2.3.2
Independência do registrador - pág. 221

3.2.4
Princípios endonormativos - pág. 223

3.2.4.1
Princípio da legalidade - pág. 224

3.2.4.2
Princípio da disponibilidade - pág. 225

3.2.4.3
Princípio da continuidade - pág. 227

3.2.4.4
Princípio da especialidade - pág. 229

3.2.4.5
Princípio da instância ou rogação - pág. 231

3.2.4.6
Princípio da unitariedade - pág. 232

3.2.4.7
Princípio da publicidade - pág. 233

3.2.4.8
Princípio da prioridade - pág. 235

3.2.4.9
Princípio da inscrição - pág. 241

3.2.4.10
Princípio da presunção - pág. 241

3.3
Elementos do Registro de Imóveis - pág. 244

3.4
Situação Jurídica do Imóvel - pág. 247

3.4.1
As precárias descrições do passado - pág. 247

3.4.2
Especialidade objetiva - pág. 250

3.5
Formalidade dos negócios jurídicos imobiliários - pág. 260

3.6
A Rotina de um Registro Imobiliário - pág. 265

3.6.1
Livros e assentos registrais - pág. 266

3.6.2
O controle de ingresso de títulos - pág. 270

3.6.2.1
Prenotação - pág. 270

3.6.2.2
Fase preparatória - pág. 272

3.6.2.3
Qualificação registral - pág. 273

3.6.2.4
Nota de devolução - pág. 275

3.6.3
Escrituração dos assentos registrais - pág. 276

3.6.3.1
Assentos na matrícula - pág. 278

3.6.3.2
Anotações no indicador real - pág. 279

3.6.3.3
Anotações no indicador pessoal - pág. 280

3.6.3.4
Anotações no livro protocolo - pág. 281

3.6.3.5
Restituição do título registrado - pág. 281

3.6.4
Procedimentos especiais - pág. 282

3.6.5
Fomento ao registro imobiliário - pág. 284

4. Retificação de Registro - pág. 289

4.1
Introito - pág. 289

4.2
Procedimento Retificatório - pág. 290

4.2.1
Fase procedimental da retificação de registro - pág. 293

4.2.2
Estrutura básica de um procedimento - pág. 296

4.2.3
Anuência de confrontantes - pág. 297

4.2.4
Qualificação registral na retificação de registro -
pág. 299

4.2.4.1
Análise preliminar - pág. 299

4.2.4.2
Análise de mérito - pág. 302

4.2.5
O mérito da impugnação 305

4.3
Georreferenciamento - pág. 310

4.3.1
Conceito de imóvel rural - pág. 311

4.3.2
A inutilidade do aspecto quantitativo de imóveis rurais
- pág. 316

4.3.3
O imóvel rural para o georreferenciamento - pág. 320

4.3.4
Hipóteses de incidência da obrigação de georreferenciar
- pág. 322

4.3.5
Ações judiciais que versam sobre imóveis rurais - pág. 323

4.3.6
Retificação de registro e georreferenciamento - pág. 325

4.3.7
Parcelamento de imóvel rural certificado - pág. 329

4.3.8
Georreferenciamento facultativo - pág. 330

4.3.9
Qualificação e certificação no georreferenciamento -
pág. 331

4.4
Questões de Mérito na Retificação de Registro - pág. 335

4.4.1
Descrição técnica do imóvel - pág. 335

4.4.2
Criação de novos imóveis - pág. 340

4.4.3
Uma “perimetral” sem descrição de suas deflexões - pág.
341

4.4.4
Apuração de remanescente - pág. 343

4.4.4.1
Questão prática de remanescente - pág. 346

4.4.5
Inversão de rumos ou azimutes - pág. 349

4.4.6
Transcrição com imóvel maldescrito - pág. 351

4.4.7
Separação dos bens públicos dos bens privados - pág. 360

4.4.7.1
Conceito de bem público - pág. 361

4.4.7.2
Estradas que cortam imóveis - pág. 362

4.4.7.3
Abertura de ruas em áreas urbanas - pág. 369

4.4.7.4
Rios públicos e privados - pág. 370

4.4.7.5
Margens dos rios públicos e os terrenos reservados &nbsp;- pág. 372

4.4.8
Confrontação com acidentes naturais - pág. 375

4.4.8.1
Confrontação com serra ou montanha - pág. 375

4.4.8.2
Confrontação com rio público e privado - pág. 377

4.4.8.3
Confrontação com córregos urbanos: esgotos a céu aberto &nbsp;- pág. 379

4.4.9
Retificação da dimensão do imóvel - pág. 380

4.4.9.1
Limites da divergência - pág. 380

4.4.9.2
Indícios positivos ilusórios - pág. 384

4.4.9.3
Indícios negativos ilusórios - pág. 387

4.4.10
Equívoco na análise de frações ideais - pág. 389

4.4.11
Partilha no inventário ou arrolamento - pág. 394

4.4.12
Retificação cumulada com fusão - pág. 396

4.5
Questões Procedimentais na Retificação de Registro -
pág. 398

4.5.1
Confrontante e terceiro interessado - pág. 398

4.5.2
Confrontante casado - pág. 400

4.5.3
Ocupante do imóvel confrontante - pág. 402

4.5.4
Confrontante falecido - pág. 403

4.5.5
Confrontação com imóvel do mesmo proprietário - pág. 405

4.5.6
Confrontação com imóvel público - pág. 407

4.5.7
Valor da anuência do confrontante - pág. 409

4.5.8
Retificação judicial x extrajudicial - pág. 411

5. Regularização Fundiária - pág. 415

5.1
Introito - pág. 415

5.2
Burla à Lei do Parcelamento do Solo Urbano - pág. 416

5.3
As Normas de Regularização Fundiária - pág. 418

5.4
Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos - pág.
421

5.5
Modalidades de Regularização Fundiária - pág. 422

5.6
Procedimento de Regularização Fundiária - pág. 423

5.6.1
Fase preliminar - pág. 423

5.6.1.1
Elaboração do projeto - pág. 423

5.6.1.2
Aprovação do projeto - pág. 424

5.6.1.3
Auto de demarcação urbanística - pág. 426

5.6.2
Fase procedimental: regularização do parcelamento do solo - pág. &nbsp;429

5.6.2.1
Identificação dos títulos onerados - pág. 429

5.6.2.2
Notificação dos interessados - pág. 432

5.6.2.3
Impugnação do auto de demarcação urbanística &nbsp;- pág. 433

5.6.2.4
Intempestividade da impugnação - pág. 435

5.6.2.5
Averbação do auto de demarcação urbanística - pág. 436

5.6.2.6
Registro do parcelamento do solo - pág. 437

5.6.3
Fase complementar: registro em prol dos beneficiários -
pág. 440

5.6.3.1
Concessão do título de legitimação de posse - pág. 440

5.6.3.2
Usucapião extrajudicial - pág. 443

5.7
Outras disposições sobre regularização fundiária - pág.
446

5.8
Viabilidade da Regularização Fundiária - pág. 447

Conclusão - pág.
449

Bibliografia -
pág. 455





ÍNDICE DE FIGURAS



Figura 1 – “Ubi homo, ibi societas”
(onde está o homem, aí está a sociedade) - pág. 31

Figura 2 – O Leviatã, desenhado por
Abraham Bosse para a obra de Thomas Hobbes - pág. 36

Figura 3 – Vestígios da classificação
aristotélica de governo na tripartição dos poderes -
pág. 41

Figura 4 – Formas deturpadas de governo,
segundo Aristóteles - pág. 42

Figura 5 – Decisões políticas e
jurídicas emitidas pelos poderes da República - pág. 44

Figura 6 – O lema francês e as dimensões
dos direitos fundamentais - pág. 48

Figura 7 – Fenômeno da Dinamogênese - pág. 50

Figura 8 – A miserabilidade ainda
existente contrasta com os direitos garantidos pela Carta Magna - pág. 54

Figura 9 – Canção do Expedicionário - pág. 55

Figura 10 – Campanhas em prol de todo o
planeta - pág. 57

Figura 11 – Manifestação dos
“caras-pintadas” pedindo o impeachment do presidente (setembro de 1992) - pág. 59

Figura 12 – Catástrofe natural: em
12/1/2010, terremoto de 7 graus deixou mais de 200 mil mortos no Haiti - pág. 60

Figura 13 – Características dos poderes
do Estado - pág. 65

Figura 14 – A noção de propriedade nas
dimensões dos direitos fundamentais - pág. 74

Figura 15 – Quadro sinótico - pág. 77

Figura 16 – Uma das didáticas
classificações de fato jurídico - pág. 84

Figura 17 – Elementos do negócio
jurídico - pág. 85

Figura 18 – Estrutura dos negócios
jurídicos: a “escada ponteana” - pág. 87

Figura 19 – Elementos essenciais do
negócio jurídico - pág. 88

Figura 20 – Capacidades de direito e de
fato - pág. 90

Figura 21 – Classificação das formas dos
negócios jurídicos - pág. 101

Figura 22 – Elementos naturais do
negócio jurídico - pág. 106

Figura 23 – Importância da natureza
jurídica do contrato no âmbito tributário &nbsp;- pág. 107

Figura 24 – Elementos acidentais do
negócio jurídico - pág. 108

Figura 25 – Condições inexistentes e
nulas - pág. 111

Figura 26 – Classificação geral dos
elementos do negócio jurídico - pág. 116

Figura 27 – Vicissitudes das situações
jurídicas - pág. 122

Figura 28 – Uma classificação das
situações jurídicas - pág. 125

Figura 29 – A correlação entre as
situações jurídicas e os elementos do registro imobiliário - pág. 126

Figura 30 – Elementos da relação
jurídica obrigacional em um contrato unilateral e em um contrato sinalagmático - pág. 128

Figura 31 – Distinção entre função
social do contrato e boa-fé contratual &nbsp;- pág. 144

Figura 32 – Momento da formação do negócio
jurídico - pág. 149

Figura 33 – Relação jurídica de direito
real - pág. 151

Figura 34 – A ligação entre publicidade
e constituição dos direitos reais &nbsp;- pág. 162

Figura 35 – Utilidade de uma servidão de
vista onerando os imóveis localizados à frente do imóvel dominante - pág. 173

Figura 36 – Escalonamento da altura das
construções em Londrina - pág. 174

Figura 37 – Fases de uma relação
obrigacional inteiramente adimplida &nbsp;- pág. 179

Figura 38 – As obrigações e ônus
decorrentes de uma alienação onerosa de bem móvel -
pág. 205

Figura 39 – As obrigações e ônus
decorrentes de um contrato de mútuo feneratício com garantia hipotecária - pág. 207

Figura 40 – Princípios registrais
imobiliários - pág. 215

Figura 41 – Controle qualitativo da
disponibilidade - pág. 227

Figura 42 – Princípio da especialidade - pág. 230

Figura 43 – A unidade imobiliária deve
ter área contínua - pág. 233

Figura 44 – A presunção nos sistemas
brasileiro e espanhol - pág. 243

Figura 45 – Elementos do registro
imobiliário - pág. 246

Figura 46 – Desmembramento efetuado na
década de 60 - pág. 253

Figura 47 – Conceito de especialidade
objetiva - pág. 256

Figura 48 – Formatos que obedecem à
descrição constante da matrícula &nbsp;- pág. 257

Figura 49 – Protocolo: porta de entrada
do registro - pág. 267

Figura 50 – Matrícula de imóvel - pág. 269

Figura 51 – Recibo da prenotação - pág. 271

Figura 52 – Controle do ingresso de
títulos - pág. 275

Figura 53 – Nota de devolução - pág. 276

Figura 54 – Escrituração dos assentos
registrais - pág. 277

Figura 55 – Assentos praticados na
matrícula - pág. 279

Figura 56 – Anotação no indicador real
(encerramento de uma ficha) &nbsp;- pág. 279

Figura 57 – Anotação no indicador real - pág. 280

Figura 58 – Anotação no indicador
pessoal (alienante 1) - pág. 280

Figura 59 – Anotação no indicador
pessoal (alienante 2) - pág. 280

Figura 60 – Anotação no indicador
pessoal (adquirente) - pág. 281

Figura 61 – Anotação dos atos praticados
no livro protocolo - pág. 281

Figura 62 – Recibo dos emolumentos
recolhidos - pág. 282

Figura 63 – Carta inequívoca de anuência - pág. 298

Figura 64 – Decisão interlocutória - pág. 301

Figura 65 – Qualificação negativa formal - pág. 302

Figura 66 – Qualificação negativa
material - pág. 304

Figura 67 – Qualificação registral
positiva - pág. 305

Figura 68 – Termo de audiência de
tentativa de conciliação - pág. 309

Figura 69 – Qualificação negativa diante
de impugnação fundamentada - pág. 310

Figura 70 – Divergência entre cadastro e
registro &nbsp;- pág. 314

Figura 71 – Quantidade de unidades
imobiliárias improdutivas - pág. 317

Figura 72 – Quantidade de área
improdutiva - pág. 317

Figura 73 – O problema do
sobrecadastramento - pág. 319

Figura 74 – Prazos carenciais para a
exigência do georreferenciamento &nbsp;- pág. 323

Figura 75 – Exemplo 1 de precariedade da
descrição - pág. 336

Figura 76 – Exemplo 2 de precariedade da
descrição - pág. 336

Figura 77 – Exemplo 3 de precariedade da
descrição - pág. 337

Figura 78 – Descrições de perimetrais ao
longo de rios - pág. 342

Figura 79 – A precariedade do controle
da disponibilidade quantitativa - pág. 345

Figura 80 – A divergência deve ser
analisada na origem - pág. 345

Figura 81 – Azimutes e a rosa dos ventos - pág. 349

Figura 82 – Projeto de desmembramento - pág. 350

Figura 83 – Utilização equivocada de
contra-azimute - pág. 351

Figura 84 – Projeto de desmembramento
com dados mais completos - pág. 351

Figura 85 – Comparativo entre as
descrições antiga e atual de um imóvel retificado judicialmente - pág. 354

Figura 86 – A incoerência da nova
descrição utilizada no processo retificatório - pág. 355

Figura 87 – A precária, mas coerente,
descrição que foi substituída - pág. 355

Figura 88 – Imóvel interceptado por uma
estrada - pág. 365

Figura 89 – A inviabilidade de se exigir
a parcela que foi ocupada pela estrada - pág. 366

Figura 90 – A inviabilidade de se exigir
a parcela que foi ocupada pela represa - pág. 367

Figura 91 – Rio navegável é imóvel
público - pág. 371

Figura 92 – Rios públicos e privados na
divisa do imóvel - pág. 377

Figura 93 – Inclusão de parcela de um
imóvel confrontante declarado - pág. 381

Figura 94 – Inclusão de parcela de
imóvel confrontante que foi omitido - pág. 382

Figura 95 – Inclusão integral de um
imóvel confrontante que foi omitido - pág. 382

Figura 96 – Planta apresentada para a
retificação - pág. 385

Figura 97 – Comprovação da falha do
levantamento - pág. 386

Figura 98 – Conferência por cartas
oficiais - pág. 388

Figura 99 – Divisão amigável pretendida
pelos condôminos - pág. 391

Figura 100 – Fração ideal representa
parcela de valor e não de área - pág. 392

Figura 101 – O precário controle
quantitativo da disponibilidade nos desmembramentos -
pág. 394

Figura 102 – Retificação cumulada com
unificação de imóveis - pág. 397

Figura 103 – Confrontação com imóvel do
mesmo proprietário - pág. 406

Figura 104 – Aprovação do projeto de
regularização fundiária - pág. 425

Figura 105 – Auto de demarcação
urbanística - pág. 426

Figura 106 – Levantamento da área a ser regularizada&nbsp;- pág. 430
Figura 107 – Pluralidade de títulos abrangidos pela regularização&nbsp;- pág. 432




Para adquirir o livro, acesse a página da Saraiva clicando no link abaixo:

▬&nbsp;http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/5381662&nbsp;▬