Número dois do Ministério do Turismo e outros 37 são presos em operação da PF
Autor: Andrei Dietrich | Publicado: 2011-08-09T14:37:00-03:00

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (9) 38 pessoas  ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo, numa operação  contra o desvio de recursos públicos. Entre os detidos estão o  secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico  Silva da Costa, além do ex-presidente da Embratur, Mário Moysés. Estão  também o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo,  Colbert Martins da Silva Filho, diretores e funcionários do Instituto  Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e  empresários.

O objetivo da ação, que teve início às 5h, é&nbsp;prender pessoas suspeitas  de desviar recursos públicos por meio de emendas parlamentares.  Preliminarmente, a PF informou terem sido detectados indícios de desvio  de dinheiro público em um convênio pela qualificação de profissionais de  turismo no Amapá, firmado em 2009 entre o Ministério e o Ibrasi --sem  chamamento público --no valor de R$ 4,4 milhões. O Ibrasi é uma  organização sem fins lucrativos.&nbsp;

Prisões no Turismo pioram relação de Dilma com o Congresso

Segundo a Polícia Federal, a operação, batizada de "Voucher”, teve só  no Distrito Federal o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão,  dez de prisão preventiva e cinco mandados de prisão temporária. Houve  prisões também nos Estados do Amapá e de São Paulo, onde a operação  também é realizada. Os presos em SP e DF serão encaminhados a Macapá  (AP).
Dos 38 mandados de prisão, 13 são cumpridos na cidade de São Paulo  –oito de prisão preventiva, e cinco de temporária. O ex-presidente da  Embratur e o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de  Turismo estão entre os presos. Na casa de um dos alvos dos mandados,  segundo a assessoria da PF, foram apreendidos R$ 610 mil em espécie.
A operação foi executada em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da  União) e com o apoio do MPF (Ministério Público Federal). Segundo a PF,  os envolvidos no esquema poderão ser indiciados pelos crimes de formação  de quadrilha, peculato e fraudes em licitação, cujas penas podem chegar  a 12 anos de prisão.
A assessoria do Ministério do Turismo disse não ter conhecimento sobre  os motivos que levaram à operação nem informações de quem são os  servidores. Por outro lado, a PF admitiu que alguns dos presos podem ser  liberados ainda hoje. O Palácio do Planalto também ainda não se  pronunciou sobre o caso.&nbsp;

Investigação&nbsp;

A investigação teve início na Delegacia de Repressão a Crimes  Fazendários do Amapá. A operação é coordenada pela Superintendência da  PF amapaense. Ao todo, 200 policiais participam da operação.
Em nota, a PF informou que foram detectados indícios de desvio de  dinheiro público no convênio com o Ibrasi. Entre as irregularidades  apontadas, estão a celebração de convênio com entidade sem fins  lucrativos e sem condições técnico-operacionais para a execução do  objeto; a não realização de cotações prévias de preços de mercado por  intermédio do Siconv (o portal de convênios do governo federal) e o  direcionamento das contratações às empresas pertencentes ao suposto  esquema de corrupção.
Foram detectados ainda pela PF a “ausência de preços de referência e de  critérios de aceitabilidade de preços”, a “inexecução ou execução  parcial do objeto pactuado no convênio”, o pagamento antecipado de  serviços, “fraude em documentos comprobatórios de despesas,  contrapartida não executada ou executada irregularmente pelo Ibrasi” e,  por parte do ministério, “inexistência ou fiscalização insatisfatória do  convênio”.&nbsp;

Passo a passo da crise&nbsp;

Desde o começo de junho, quando começaram a surgir as primeiras  denúncias no Ministério dos Transportes, outras cinco pastas foram  relacionadas a supostos casos de corrupção: Minas e Energia,  Desenvolvimento Agrário, Cidades, Agricultura e Turismo.&nbsp;

Relembre as denúncias contra alguns ministérios&nbsp;

TURISMO

A Polícia Federal prende 38 pessoas ligadas direta ou  indiretamente ao Ministério do Turismo. Entre os detidos estão o  secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico  Silva da Costa, além do ex-presidente da Embratur, Mário Moisés, o  secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert  Martins da Silva Filho, e diretores e funcionários do Instituto  Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e  empresários.
Segundo a PF, foram detectados indícios de desvio de dinheiro  público no convênio de R$ 4,4 milhões firmado em 2009 entre o ministério  e o Ibrasi.
Costa opera como secretário-executivo da pasta desde 2008,  promovido pelo petista Luiz Barreto. Seu superior imediato, o ministro  do Turismo Pedro Novais, foi indicado pelo presidente do Senado, José  Sarney (PMDB-AP) --que nega a indicação e a atribuiu à bancada do  partido na Câmara.&nbsp;

AGRICULTURA

Em entrevista à revista "Veja", na edição do dia 30 de julho,  Oscar Jucá Neto chamou o PMDB, partido do ministro Wagner Rossi  (Agricultura) e do vice-presidente, Michel Temer, de “central de  negócios".

Neto é ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de  Abastecimento (Conab) e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá  (PMDB-RR). Ele foi exonerado do cargo por autorizar um pagamento  irregular de cerca de R$ 8 milhões à empresa de um laranja. 							

Segundo Neto, a Conab estaria atrasando o repasse de R$ 14,9  milhões à empresa Caramuru Alimentos para aumentar o montante a ser pago  em R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora a  autoridades do ministério. 							

O ministro nega todas as acusações. Sobre as irregularidades no  contrato com a Caramuru, ele afirma que a venda foi feita por meio de  concorrência pública com valor acima da avaliação feita pela Caixa  Econômica Federal. A venda saiu por R$ 8,1 milhões e o preço destacado  pela CEF foi de R$ 8 milhões. 							

Em outra denúncia, reportagem da “Folha de S.Paulo” apontou que  Rossi transformou a Conab num cabide de empregos para acomodar parentes  de líderes políticos de seu partido, o PMDB. Sobre as nomeações, o  ministro disse que colocou “pessoas qualificadas” no estatal.
Em outra reportagem, a revista "Veja" de 6 de agosto publicou  novas denúncias da existência de relações suspeitas entre funcionários  do alto escalão do Ministério da Agricultura e lobistas, sobre as quais o  ministro Wagner Rossi e o secretário executivo da pasta, Milton  Ortolan, teriam conhecimento. No sábado (6), o ministro divulgou nota  repudiando as informações da revista e, no mesmo dia, Ortolan pediu  demissão do cargo.
CIDADES 
A revista "IstoÉ” do dia 30 de julho trouxe reportagem denunciando que o  Ministério das Cidades, comandado por Mário Negromonte (PP), favorecia  empreiteiras que contribuíram na campanha eleitoral do partido em 2010.

Segundo as acusações, o ministério também liberaria recursos para  obras classificadas como "irregulares" pelo TCU (Tribunal de Contas da  União). 						

Em nota, ministro afirma que as verbas destinadas às obras citadas  pela reportagem foram aprovadas mediante projetos e licitações, e que  os contratos foram realizados antes dele assumir o cargo. 						
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/ MEIO AMBIENTE
Reportagem do programa “Fantástico” de julho mostrou a venda de lotes  que deveriam ser destinados para famílias beneficiadas pela reforma  agrária. Outra denúncia se refere a madeireiros que destroem florestas  em áreas destinadas à reforma agrária na região Norte do país. O esquema  envolveria integrantes de cargos de confiança do governo.

Em nota, o Incra afirmou que as denúncias serão apuradas e  relatórios serão enviados para a Polícia Federal e ao Ministério Público  Federal para que esses órgãos investiguem os responsáveis. Caso não  seja possível a retomada administrativa dos lotes, a autarquia entra com  ação judicial pedindo a reintegração da posse. 						

Como a denúncia envolve a reforma agrária e uma área de proteção  ambiental, os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e  Izabella Teixeira (Meio Ambiente) estão sendo questionados por  parlamentares. Nenhum dos dois falou ainda se manifestou sobre o  assunto. 						
MINAS E ENERGIA
A revista "Época" publicou reportagem com base em vídeos, documentos e  cheques, que integram uma investigação sigilosa do Ministério Público  Federal e da Polícia Federal sobre irregularidades na ANP (Agência  Nacional do Petróleo), autarquia especial vinculada ao Ministério de  Minas e Energia, sob o comando de Edison Lobão (PMDB).

Em uma das gravações, dois assessores da agência exigem propina de  R$ 40 mil para resolver um problema de um cliente. A reportagem também  obteve a cópia de um cheque que um dos assessores da ANP recebeu de um  advogado ligado ao maior adulterador de combustível do país. 						

Em nota, a agência afirma que as denúncias são de mais de dois  anos atrás e que os chamados "assessores" da ANP já estão fora da  instituição. O ministério ainda não se manifestou. 						
TRANSPORTE
As denúncias começaram em 2 de julho, com uma reportagem da revista  "Veja", que relatou um suposto esquema de propinas no ministério que  beneficiaria o PR --partido presidido pelo então ministro Alfredo  Nascimento.

Em decorrência das denúncias, já caíram, até o momento, mais de 20  funcionários da pasta ou de autarquias ligadas ao setor, além do  próprio ministro Nascimento.

A gota d'água para a saída de Nascimento do cargo foi a divulgação  do jornal "O Globo" de que a empresa do filho dele, está sob  investigação de enriquecimento ilícito após registrar um aumento  patrimonial de 86.500% e de manter contato com empresas que têm negócios  com o ministério.

Com a saída do ministério, Nascimento retoma as atividades como  senador eleito no último pleito. Em discurso, apontou que as  irregularidades surgiram no período que não era ministro e que iniciou  uma sindicância interna para averiguar as denúncias.
Camila Campanerut*
Do UOL Notícias 					 Em Brasília