Brasil aplica apenas 11% de Fundo Amazônia para proteger Amazônia
Autor: Luciano Seki | Publicado: 2013-04-29T15:19:00-03:00




FONTE FOTO: GOOGLE


Criado há cinco anos para financiar projetos de preservação da floresta, o Fundo Amazônia já recebeu um "cheque" de R$ 1,29 bilhão, mas só desembolsou 11,4% desse total. Por causa da demora, o Brasil agora tenta renegociar com países doadores, Noruega e Alemanha, a ampliação do prazo para aplicação dos recursos, inicialmente previsto para dezembro de 2015.



"A imagem que fica é ruim", constata Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental e integrante do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. "O incômodo e o desgaste do Brasil no cenário internacional somente será evitado se o País conseguir reverter a tendência de aumento no ritmo do desmatamento."



Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal aumentaram 26% entre 1º de agosto de 2012 e fevereiro de 2013, em comparação ao período anterior.



O fundo é formado por doações da Noruega, Alemanha e da Petrobrás. A captação de recursos está condicionada à redução das emissões de gases efeito estufa resultantes do desmatamento. A verba é repassada para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), encarregado de analisar, aprovar, contratar e acompanhar os projetos.



Para Elisabeth Forseth, conselheira da Embaixada da Noruega, houve demora no processo de formação da carteira de projetos. Ela avalia que iniciativas até agora apoiadas não refletem o tamanho dos recursos disponíveis, mas diz estar confiante numa maior rapidez da análise das propostas.



No Ministério do Meio Ambiente, o diretor do departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, Francisco Oliveira Filho, também diz acreditar que o ritmo nas avaliações e liberações de recursos será mais intenso nos próximos dois anos. A maior velocidade, afirma, seria resultado de uma mudança na lógica da escolha dos projetos que serão beneficiados com financiamento.&nbsp;



A ideia agora é dar prioridade a projetos "estruturantes". Isso significa que a preferência será dada para propostas de maior impacto e abrangência. Um projeto voltado para várias comunidades ribeirinhas, por exemplo, terá preferência a outro endereçado a apenas um grupo de moradores. Oliveira Filho atribui o ritmo lento inicial ao período de adaptação. Algo que, para ele já foi superado.&nbsp;



Burocracia



Para o diretor do Museu da Amazônia, Ênio Candotti, a lentidão não surpreende. "É um reflexo da própria contradição do governo sobre o desenvolvimento da região. De um lado, existem estratégias de conservação. De outro o PAC, cuja filosofia é desenvolvimento nacional a qualquer custo, doa a quem doer."&nbsp;



Tanto Candotti quanto Adriana Ramos identificam boa vontade na equipe do BNDES para avaliação e liberação de recursos do fundo. "O problema é que não se pode organizar ações na Amazônia do Rio de Janeiro ou de São Paulo. O apego à burocracia, à assinatura, aqui não funciona", afirma Candotti. "A lógica tem de ser outra: o apego ao resultado e não ao processo."&nbsp;



Adriana diz que a delegação ao BNDES para a análise e liberação de recursos era vista com bons olhos. "Acreditava-se que o contato com o tema faria com que o banco refletisse mais sobre o viés ambiental dos investimentos, de forma geral. Algo que não ocorreu."&nbsp;



Apesar da necessidade da prorrogação, o BNDES, por meio da assessoria de imprensa, afirma não haver demora no uso dos recursos. Se comparado o desempenho com fundos análogos, diz o banco, o Fundo Amazônia está sempre em primeira ou segunda posição quando considerados os critérios de compromisso de doações em favor do fundo, número de projetos ou valores.&nbsp;



No Pará, projeto foi autorizado, mas ainda não saiu do papel&nbsp;



As dificuldades do Fundo Amazônia não se limitam à aprovação de projetos ou liberação de recursos. Iniciativas muitas vezes demoram para sair do papel mesmo após o sinal verde ser dado. O município de Jacundá (PA) é um exemplo. Desde agosto, a cidade tem autorização para executar um projeto de gestão ambiental no valor de R$ 820 mil, mas até agora nenhum centavo foi usado.&nbsp;



O problema é local", diz o secretário de Meio Ambiente da cidade, Gilberto Machado. "Por razões do próprio município, a licitação ainda não foi feita."&nbsp;



Os recursos do fundo são encaminhados para projetos propostos por universidades, terceiro setor, municípios, governos estaduais e governo federal. No período 2013/2014, governos estaduais ficam encarregados de apresentar propostas de municípios. Uma medida criticada por Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental. "O ideal é dar autonomia aos municípios. Embora traga agilidade, esse tipo de estratégia pode fazer com que disputas locais e questões políticas atrapalhem o processo." Para a conselheira da Embaixada da Noruega no Brasil, Elisabeth Forseth, há projetos interessantes no portfólio do fundo. "Mas ainda não há resultados suficientes para se avaliar a grande maioria dos projetos apoiados."&nbsp;



Fonte: Lígia Formenti, em O Estado de S. Paulo&nbsp;

POSTADO POR RONALDO BRASILIENSE