OS GOVERNOS, A ECONOMIA E O POVO
Autor: ANTONIO CAPRIO | Publicado: 2017-06-12T08:33:00-07:00


Por Antonio Caprio





Todo governo se alicerça na
economia. Os gastos e as despesas têm no outro prato da balança a arrecadação
de impostos, o velho e conhecido tributo, substantivo masculino que significa
também imposto, taxa ou contribuição. Está inserido no Código Tributário
Nacional em seu artigo 3º que diz: é toda prestação pecuniária compulsória, em
moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua ato ilícito,
instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente
vinculada. Por extensão, o artigo 5º, também do CTN,&nbsp; complementa dizendo que estes tributos podem
ser divididos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos
compulsórios e contribuições parafiscais. O valor arrecadado sob este título
não é vinculada a gastos específicos. O governo, com a aprovação do legislativo
( orçamento geral e plurianual de investimentos) é quem define o destino dos
valores. 



Governo é a autoridade governante de uma nação que tem como
finalidade regrar e organizar a sociedade. É a instância máxima de
administração executiva e tem graus que são: federal, estaduais e municipais. O
modelo democrático se alicerça no
pressuposto que todo governo procura se apoiar no apoio político que, por sua
vez,&nbsp; se sustenta em eleições periódicas
onde partidos se associam para garantir o controle do poder e este controle é
obtido através do voto e do número de cadeiras no Poder Legislativo, embora
outros partidos com minoria parlamentar, também componha o chamado poder
democrático nacional, estadual ou municipal. 



O Governo se sustenta na economia
do bem-estar social&nbsp; por meio de um
expediente político, onde cada cidadão adulto tem direito ao voto e o Governo
realmente busca proporcionar tal bem-estar com um olho e outro no voto, mais
com predominância neste. Esta dicotomia gera três situações interessantes
dentro do Governo: uma estrutura política democrática que se alicerça na maioria
política, em uma busca constante de uma economia com ‘superávit’ financeiro, na busca incessante do aumento de sua
arrecadação para fazer face às despesas e o constante domínio do eleitorado, de
olho fixo na próxima eleição. 

Na prática, nosso sistema
democrático se consolida com um bloco partidário dominado pelo Governo (que
pode ser chamado de Executivo), em eleições temporárias com a luta do vale-tudo
para a continuidade no poder; na unicidade do voto do eleitor que pode votar
num membro do Legislativo e num para o Executivo-chefe; manter maioria
(coalizão) no grupo partidário; não desprezar a minoria; deixar transparecer ou
sinalizar que&nbsp; jamais restringirá as
atividades políticas dos membros da minoria e evitar, sempre, que a minoria se
organize para depor o Governo. Estas características revestem chamado ‘poder
democrático’. &nbsp;Um partido
político é uma coalizão de membros que busca controlar o Governo por meios
chamados legais. Seus membros têm objetivos afins em comum e cooperam entre si
para alcançar estes objetivos que se alcançados a todos beneficia. A
unanimidade, porém, das decisões, faz a balança oscilar e os líderes têm de se
esmerar para que a cisão não aconteça, e para isto as ‘barganhas’ nascem e se
fortalecem ao longo do tempo. O toma-la-dá-cá dentro do Governo gera um
ambiente constantemente perigoso para o domínio do poder. 




Um Governo toma decisões separado
de seus cidadãos, porém não de todos, visto que alguns deles constituem o
partido ou bloco sustentador do próprio Governo. Isto é a Democracia. Disto
vemos o giro constante no ‘carrossel‘
dos partidos dentro e fora do Governo.&nbsp;&nbsp;