DESENVOLVIMENTO INTEGRAL JUVENIL - Juventude e Trabalho
Autor: Juventude Itu | Publicado: 2012-02-14T15:50:00-08:00

 Faltam empregos e condições decentes de atuação profissional para os jovens no Brasil. Ainda que o país tenha aumentado seus postos de trabalho e começado a ampliar os investimentos na qualificação da juventude, a realidade mostra que, para quem é jovem, ter acesso ao trabalho decente ainda é uma incerteza. O momento demográfico brasileiro marcado pela participação majoritária de jovens entre 15 e 34 anos na população economicamente ativa e pela ampliação da participação juvenil nos postos de trabalho coloca grandes desafios para a sociedade. Neste contexto, as políticas públicas de juventude devem enfrentar o desafio de contribuir para que os jovens possam assumir seu papel central na construção do desenvolvimento&nbsp; brasileiro. Os dados comprovam que a qualidade da inserção no mundo do trabalho tem impactos perenes na vida profissional - que se limita ou amplia - em face das oportunidades ofertadas pelo crescimento econômico e pela distribuição de renda e mecanismos que possam postergar a entrada do jovem no mercado de trabalho no Brasil.
Criação de políticas públicas que assegurem à juventude o exercício dos direitos ao trabalho e à educação.
Segundo dados do DIEESE (2009), constata-se que os jovens, além de constituírem o grupo etário mais desfavorecido pelas condições de trabalho, enfrentando altas taxas de desemprego, de informalidade e terceirização, baixos rendimentos&nbsp; e&nbsp; ausência&nbsp; de &nbsp;proteção&nbsp; social,&nbsp; também&nbsp; enfrentam&nbsp; elevadas&nbsp; taxas&nbsp; de&nbsp; rotatividade,&nbsp; principalmente&nbsp; por estarem em trabalhos precários, de caráter&nbsp; temporário, algumas vezes utilizados como mão&nbsp; de&nbsp; obra&nbsp; barata,&nbsp; chegando&nbsp; mesmo&nbsp; a&nbsp; condições&nbsp; análogas&nbsp; às&nbsp; do&nbsp; trabalho&nbsp; escravo. Segundo a pesquisa PNAD do IBGE, em 2006, os trabalhadores jovens ganhavam em média menos de metade do que ganhavam os adultos. Dados informam que 63% não tinham carteira profissional assinada. A valorização do trabalho para jovens está relacionada à geração de mais e melhores empregos, que garantam crescimento econômico e desenvolvimento sustentável, pois o emprego é a melhor forma de promoção da cidadania e inclusão social.Dado o avanço das&nbsp; iniciativas pelo Trabalho Decente surgidas a partir da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a&nbsp; importância&nbsp; e&nbsp; a&nbsp; especificidade&nbsp; do segmento juvenil, em 2009, foi instituído um&nbsp; subcomitê para&nbsp; a&nbsp; construção da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, com a participação do governo federal, do Conjuve, de entidades sindicais e empresariais e com apoio técnico da própria (OIT). A agenda, lançada no final de 2010, inclui quatro eixos prioritários: 1) mais e melhor educação, baseada na elevação da qualidade do ensino em suas diferentes modalidades; 2) conciliação dos estudos, trabalho e vida familiar; 3) inserção ativa e digna no mundo do trabalho, com mais e melhores empregos para os jovens e com igualdade de direitos, oportunidades e tratamento, e; 4) diálogo social, com a intenção de ampliar e fortalecer o debate sobre as alternativas e condicionantes para a melhor inserção juvenil no mercado de trabalho.Embora as oportunidades de aprendizagem e estágio tenham avançado no tocante à regulamentação (podendo ser experiências de grande&nbsp; importância&nbsp; para&nbsp; a&nbsp; juventude, como estímulo&nbsp; para&nbsp; o&nbsp; aprendizado&nbsp; de&nbsp; uma&nbsp; futura&nbsp; profissão&nbsp; e&nbsp; interação&nbsp; do&nbsp; ambiente escolar com o mundo do trabalho), ainda há&nbsp; muito&nbsp; que&nbsp; avançar&nbsp; nesta&nbsp; área.&nbsp; É fundamental garantir que os estagiários e jovens aprendizes não sejam utilizados como mão de obra barata e irregular. É preciso criar&nbsp; mecanismos&nbsp; de&nbsp; fiscalização&nbsp; e acompanhamento das Leis do Estágio e de Aprendizagem, evitando formas de burlar a legislação trabalhista, evitando ocupações desfavoráveis ao aprendizado. No que diz respeito ao jovem universitário, é necessário que seus estágios sejam relacionados diretamente à sua área de formação.