Câmara de Vereadores: ampliar a mediocridade ou qualificar os mandatos?
Autor: Vertentes: Política, Poder e Jornalismo | Publicado: 2011-12-06T08:09:00-08:00

Por Nathanael Andrade﻿
São João del-Rei viveu a esperança de uma renovação política quando, em outubro de 2008, foram divulgados os resultados do pleito eleitoral que elegeu os novos ocupantes da Prefeitura e Câmara Municipal. Contudo, passados três anos, a expectativa dos eleitores parece ter se transformado em frustração generalizada. Por falta de experiência política e/ou por falta de real preparação e capacidade dos eleitos para exercer a importante função pública, a Câmara vem cumprindo mediocremente a sua missão, enquanto a cidade e os cidadãos...

Os resultados das eleições municipais de 2008, se analisados friamente representam, na prática, uma contradição: se, por um lado o eleitor deixou claro o desejo de mudança, ao renovar 80% da Câmara Municipal, elegendo oito novos vereadores para as dez cadeiras existentes na Casa, por outro, reelegeu Nivaldo Andrade (PMDB), como dirigente do Executivo Municipal. Contudo, prevaleceu a intenção de uma transformação, uma vez que, na troca de poder, outro grupo político, reassumiu o comando da prefeitura municipal.

A atual legislatura assumiu os trabalhos na Câmara Municipal compromissada com o pedido feito pelos eleitores através das urnas: assumir uma nova postura diante da função pública que passaram a desempenhar e, principalmente, cumprir com zelo as atribuições constitucionais do cargo, ou seja, apoiar e fiscalizar as ações do Executivo e, sobretudo, legislar, visando à boa condução administrativa no presente e o planejamento consciente para o futuro.

No entanto, os discursos e as promessas de campanha não tardariam a encarar a dura realidade de São João del-Rei: uma cidade em expansão, com muitos problemas sociais e estruturais e que ainda parece seguir seu caminho espontaneamente, como nos tempos da descoberta do primeiro ouro. Sem muita criatividade, a Câmara vem seguindo o roteiro das legislaturas anteriores: pouca produção legislativa de importância, contrastando com uma grande quantidade de projetos de nomes de ruas, concessão de títulos honoríficos, reconhecimento de utilidade pública, dentre outros.

A Câmara é um local de assistencialismo, de vaidades e uma vitrine para a promoção política: Jânia Costa, por exemplo, já se diz candidata a prefeita em 2012. Além do mais, pesa a acusação de que a casa legislativa é subserviente ao prefeito Nivaldo Andrade. Não há oposição ao Executivo (somente a vereadora Vera do Polivalente - PT - assume claramente esta posição), o que, certamente, enfraquece o debate de idéias, de proposições na busca de uma melhor solução para os problemas da cidade. O pior é que este apoio não tem sustentação ideológica, mas uma utilidade prática: ninguém parece querer remar contra a maré, neste caso, a maré de votos que o prefeito arrasta nas urnas.

Um exemplo banal serve para mostrar o quanto a Câmara são-joanense precisa se movimentar para colocar a cidade no caminho da modernidade e da transparência no setor público. Ao buscar dados concretos para consolidar a opinião aqui exposta, procuramos pelas informações oficiais da Câmara e o que encontramos? Em plena era da informação, não encontramos nada além de um blog, cujas ultimas postagens foram feitas em outubro de 2010. 

Os nobres edis, tão ávidos pela exposição na mídia em períodos eleitorais, não querem mostrar serviço e, para a população, só aparecem mesmo em momentos de escândalo. No começo desta legislatura, esteve na berlinda a vereadora Rosinha do Mototáxi, com nova suspeita de comprar de votos. Não demorou muito e entraram no ar as confusões entre Silvia Fernanda (PMDB) e Gilberto Lixeiro (eleito pelo PT, mas que se aliou ao Nivaldo e hoje está no PMDB) envolvendo uma grave acusação de racismo. Logo depois, uma confusão entre estudantes e o presidente da casa, Mauro da Presidente (PSDB). Nos últimos tempos, o foco novamente na vereadora Silvia e a polêmica sobre a matança de animais (que no final de novembro teve seus minutos de fama no programa popularesco “Super Pop” de Luciana Gimenez em rede nacional, convidada para falar sobre o assunto).

Para o cidadão Giovani Torttieri, o povo fez a sua parte nas eleições 2008, ao renovar a Câmara. Mas as escolhas foram mal feitas. “A Câmara é o retrato do povo são joanense”, completou, reafirmando a máxima de que “cada povo tem o governo que merece”. Antonio Claret, do Instituto Apoiar, reconhece que só haverá mudança quando houver participação popular. Para ajudar o cidadão a cumprir o seu papel – que é o de acompanhar a ação legislativa de seu eleito e também da Câmara, como um todo – o Instituto vem gravando e postando no site da ONG (http://www.institutoapoiar.org.br/) as reuniões ordinárias da Câmara para os interessados, que possam acessar via internet. 

Nas diversas enquetes promovidas pelo site, fica evidente a indisposição dos internautas em relação ao Legislativo Municipal. A última delas aponta uma tendência de opinião com relação ao aumento do número de cadeiras na Casa: a maioria é contra! Afinal, São João del-Rei não precisa de mais vereadores. Precisa, sim, de bons vereadores e de uma nova renovação. O povo não quer mais, do mesmo.