Autor: APMM | Publicado: 2012-10-30T06:03:00-07:00





Quinta-feira, 1 de novembro de 2012


EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO - &nbsp;APMM&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA
DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE MARAGOJIPE
- APMM



A Presidente da Associação dos Professores Municipais de Maragojipe, no uso de
suas atribuições, faz publicar o presente Edital que determina sobre a eleição
da Diretoria e Conselho Fiscal da APMM, para o mandato de 2013/2015. 



TITULO I


Da Eleição



Art. 1º A eleição
ocorrerá na sede administrativa da APMM, Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro,
Maragojipe-BA, no horário de 09:00 às 17:00 horas do dia 23 de novembro de 2012,
com o número de pessoas presentes e com o número de chapas que se apresentarem
até a data determinada no Art. 4º deste Edital.;




Art. 2º A Eleição será coordenada pela Comissão Eleitoral nomeada pela
Presidente.



TITULO II
Da Composição e Inscrição das Chapas



Art. 3º As Chapas que desejarem concorrer a Eleição da Diretoria da APMM devem
ser compostas da seguinte forma: Presidente,
Vice-Presidente, Secretário, Tesoureiro, Diretor de Eventos, Diretor de
Esportes e Diretor de Divulgação e dois suplentes, e o Conselho Fiscal com 3 (três) membros titulares e 2 (dois) suplentes


&nbsp;


Parágrafo Único – Os candidatos deverão
estar inscritos em uma única Chapa, sob pena de inegibilidade.



Art. 4º O período para a inscrição das chapas é do dia 1 de novembro &nbsp;até o dia 16 de novembro de 2012 na Sede da
APMM



Dos votantes e candidatos



Art. 5º Poderão votar
e ser votados os sócios efetivos, que satisfizerem os seguintes requisitos;




·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Comprovar a sua qualidade de sócio
quites com a tesouraria e em pleno gozo de seus direitos



TITULO IV
Da Votação


&nbsp;


Art. 6º As eleições de que trata o artigo 13, inciso I, do
Estatuto da APMM, proceder-se-ão por escrutínio secreto, segundo as seguintes
normas:


&nbsp;


I.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
apresentação das chapas até 5 (cinco)
dias antes da eleição;


II.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
as cédulas poderão ser impressas ou
datilografadas, porém não serão apuradas aquelas cujo nomes estejam ilegíveis
ou incompletos, que permitam confusão ou duvida;


III.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;a votação dar-se-á a partir das 9:00 horas e
seu término às 17:00 horas do mesmo dia;


IV.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
terminada as eleições o presidente da
comissão eleitoral abrirá a urna, sendo então efetuada a contagem das cédulas;


V.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
o número de cédulas deverá corresponder
ao de associados votantes, e se este número estiver em desacordo, a Assembleia
resolverá incontinente sobre tal irregularidade;


VI.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
não poderá ser votado candidato individualmente,
sendo obrigatório a eleição de todos os que compõem a chapa;


VII.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
não havendo mais que uma chapa, a
eleição deverá ser realizada por aclamação;


VIII.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; não é permitido o voto por procuração.


&nbsp;


§1º
Para efeito de votação, cada chapa deverá ser composta:


&nbsp;


a)
Para a Diretoria Executiva nos termos do artigo 19 do Estatuto da APMM;


b)
Para o Conselho Fiscal nos termos do artigo 28 do Estatuto da APMM;


&nbsp;


§ 2º. Cada chapa que concorrer à eleição, terá o direito de
indicar fiscais para acompanharem os trabalhos de votação e apuração, num
máximo de 2 (dois) membros por chapa para cada evento.


&nbsp;


&nbsp;§ 3º Para a eleição,
as urnas serão instaladas em locais determinados pelo Presidente da Comissão
Eleitoral.


&nbsp;


I. As cédulas de votação, rubricadas pelo Presidente da
Comissão Eleitoral, serão encaminhadas a cada local de votação, onde poderão
estar também um representante de cada chapa participe do pleito.


II. O associados, após identificar-se e assinar a folha de
votação, depositará seu voto na urna.


III. Encerrada a votação, as urnas serão lacradas por um
membro da Comissão Eleitoral que rubricará o respectivo selo e, a encaminhará
ao local de apuração.


&nbsp;


Art.7º . A apuração iniciar-se-á em seguida ao encerramento
da votação e, uma vez


iniciada, não poderá ser interrompida.


&nbsp;


I. Será considerada eleita chapa que obtiver um maior número
de votos, não computados os votos nulos ou em branco.


II. Proclamado o resultado da eleição, os interessados terão
prazo de 48 (quarenta e oito) horas para encaminhar recurso junto à Comissão
Eleitoral.


III. O recurso de que trata o parágrafo anterior, será
apreciado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas pela Comissão Eleitoral.


IV. Esgotados e apreciados todos os recursos, o Presidente
da Comissão Eleitoral,


realizará a homologação do resultado da eleição, para que
surta os efeitos previstos do Estatuto da APMM.







TITULO V
Da Posse



Art. 8º A posse da chapa vencedora aos cargos da Diretoria e Conselho Fiscal da
APMM será realizada até 30(trinta) dias após a homologação do resultado da
eleição.



TITULO VI
Da dissolução da Comissão Eleitoral e Disposições Gerais



Art. 9º A Comissão Eleitoral nomeada, a fim de deliberar sobre o processo de
eleição da Associação dos Professores Municipais de Maragojipe- APMM por Enea
Oliveira Rangel Morais, Alexnilto Bartolomeu Santos de Sousa e Joana Angélica
da Conceição.



Art. 10º A Comissão Eleitoral será desfeita após as eleições e passado os
prazos de recursos.



Art. 11º Os casos omissos serão resolvidos pela Assembleia Geral.



Maragojipe, 1 de novembro de 2012


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Enea Oliveira Rangel Morais
Presidente


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