Entrevista com Mauro L. Hauschild - Presidente do INSS
Autor: Blog do Henos Silva | Publicado: 2011-02-05T08:22:00-08:00

Entrevista >> Mauro Luciano HauschildÓrgão que está na linha de frente da administração pública, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja ampliar a rede de atendimento em mais 720 agências nos próximos anos. O plano de expansão vem acompanhado de uma série de medidas de gestão de recursos humanos que têm como meta melhorar a prestação do serviço, acelerar processos e garantir maior segurança a dados e recursos financeiros. O presidente do instituto, Mauro Luciano Hauschild, explica que, em meio a tantos desafios, investir na contratação de pessoal é uma necessidade urgente. Fenômeno que assola quase todo o setor público federal, a autarquia também está envelhecendo. Hauschild afirma que o cenário de médio prazo é preocupante. Estudos preliminares indicam que cerca de 60% do efetivo atual, formado por 33 mil servidores, reunirá condições de se aposentar até o fim de 2013. "Neste momento, temos uma discussão no Ministério do Planejamento solicitando a autorização de 8 mil vagas para técnicos e de 2 mil vagas para analistas. Mas isso vai depender da disponibilidade orçamentária", diz Hauschild. A seguir, os principais trechos da entrevista.No passado, o INSS ganhou fama por filas, gestão ruim e desperdícios. O cidadão apagou essa imagem da memória?Tenho certeza. Houve mudanças consideráveis. Hoje, o sistema de monitoramento da rede de atendimento consegue identificar quem são as pessoas dentro da agência, por quanto tempo estão esperando, que serviços estão recebendo e quem vai atendê-las. Nessa área de gerenciamento, o sistema é de vanguarda. Não conheço nenhum sistema que tenha esse nível de detalhamento na qualidade da informação que o atendimento da Previdência Social tem.É possível melhorar?Acho que uma das medidas é a expansão da rede. Já estão em execução muitas obras que devem levar até o fim de 2013, no máximo, à criação de mais 720 agências. Levaremos mais serviços a mais cidades.Esse crescimento tem como alvo os grandes centros ou o interior?A expansão está muito mais direcionada a cidades menores, na medida em que o projeto é atender localidades com mais de 20 mil habitantes que ainda não tenham agências. Mas há a preocupação em remodelar as já existentes nos grandes centros para também melhorar a qualidade do atendimento.Os críticos dizem que as filas que antes eram vistas na porta das agências agora estão na internet, com os agendamentos?Naturalmente, não temos um agendamento feito em um dia e o atendimento feito no outro. Isso precisa melhorar. Mas, se considerarmos que as pessoas levam, em média, 15 dias entre a data do agendamento e a do atendimento, a situação não é ruim. O gerenciamento que temos nos permite fazer remanejamentos de servidores e diminuir o tempo da solicitação e do atendimento.O que tem sido feito para combater desvios e fraudes?Não podemos achar que sempre vamos ter inteligência suficiente para impedir qualquer tipo de tentativa de fraudar o sistema. Mas, na medida em que investimos em tecnologia e modernização, criando modelos de monitoramento, tudo melhora. Um novo sistema, que está começando a entrar no ar, avisa quando ocorre alguma anomalia, uma atipicidade. Aí, temos como ir na base decadastros e identificar a pessoa. São medidas de controle com base em aperfeiçoamento de sistemas. Claro que continuamos com ações internas com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal. A nossa auditoria está fazendo um trabalho muito importante, assim como a corregedoria. A qualidade e a honestidade dos nossos servidores são o padrão, mas a corregedoria tem um papel importante, apurando indícios e minimizando as fraudes. As coisas estão encaminhadas, o que não quer dizer que estamos absolutamente livres de problemas: sempre vai haver pessoas atentando contra o sistema.O órgão contratou muitos funcionários nos últimos anos, mas ainda há problemas graves na área de pessoal. Quais as perspectivas?Precisamos melhorar a gestão e a ampliação do quadro de peritos médicos. Temos um pedido junto ao Ministério do Planejamento para a autorização de 500 nomeações. Temos também um projeto de lei no Senado, no qual são criadas 500 vagas. Com isso e a gestão adequada, conseguiremos realizar o serviço com ainda mais qualidade. Com relação aos servidores técnico-administrativos, temos uma carência. Há a necessidade do incremento do quadro em função da expansão da rede. Além disso, temos uma preocupação mais reveladora: 7 mil servidores poderiam se aposentar já. E ainda há estudos preliminares que indicam que mais de 60% do nosso quadro atual de 33 mil servidores, até o fim de 2013, teriam requisitos de aposentadoria preenchidos. Neste momento, temos uma discussão no Ministério do Planejamento solicitando a autorização de 8 mil vagas para técnicos e de 2 mil vagas para analistas. Mas isso vai depender da disponibilidade orçamentária.Como tem sido a aceitação dos servidores de ferramentas que privilegiam o desempenho e o cumprimento de metas?Temos um plano de ação, a partir de um planejamento estratégico que foi feito de 2010 a 2015, no qual foram definidos 11 indicadores, vinculados ao pagamento da gratificação (quase 70% da remuneração). Esses indicadores surgiram de um termo de compromisso pactuado da Presidência até a instância mais na ponta, nas agências. Todo mundo se reuniu para definir suas metas. É um termo de compromisso de toda a casa. Esse tipo de compromisso não é qualquer instituição que consegue firmar.O sistema está saudável?Considerando apenas o regime de contribuição urbano, tivemos superavit durante nove meses do ano passado. A aposentadoria rural, que é uma política pública definida pelo constituinte de 1988, tem arrecadação muito pequena diante do custo. Mas é uma política pública, que a gente precisa avaliar em um espectro maior.Há quem diga que o melhor seria separar da conta total esse benefício assistencial pago ao trabalhador rural para dar maior transparência?Essa é uma questão que depende de uma política de governo e esbarra na Constituição. Em tese, pode-se falar muitas coisas. Mas, na prática, precisaríamos, inicialmente, fazer uma discussão de uma alteração constitucional, o que seria um debate bastante longo.A solidez do sistema de pensões e aposentadorias está muito ligadaao crescimento econômico do país. Quanto mais trabalhadores formais, melhor para o INSS. É o que garante a sustentabilidade da Previdência?É uma das formas de incremento das receitas. Mas, mais do que a questão arrecadatória, a preocupação maior é garantir cobertura. As discussões relativas sobre se isso vai garantir a sobrevivência do sistema só vamos conseguir avaliar em um intervalo de tempo maior. Mas temos as preocupações, por exemplo, do envelhecimento da população, do aumento da expectativa de vida. São fatores que vamos ter de começar a avaliar, mas isso depende de uma iniciativa de governo que, em um momento próprio e adequado, deverá ser discutida.