OAB em festa - Histórico e aspirações
Autor: Tássia Peixoto | Publicado: 2012-07-04T07:50:00-07:00






OAB
Nacional. A OAB Federal nasceu de uma Revolução história, na
década de 1930, através de um grupo social formado por uma parcela
das oligarquias regionais, um grupo de oficiais egressos
do movimento tenentista e intelectuais liberais. Em sintonia com as aspirações
de renovação e modernização do País, o então procurador-geral do Distrito Federal,
André de Faria Pereira, sócio do Instituto dos Advogados, incumbido pelo
ministro da Justiça de organizar um projeto de decreto, incluiu o dispositivo
do art. 17, criando a Ordem dos Advogados. O Decreto n.º
19.408, de 18 de novembro de 1930, foi assinado por Getúlio
Vargas, e referendado pelo ministro da Justiça Osvaldo Aranha. O atual
presidente da OAB Federal é o Dr. Ophir Cavalcanti.

EM
MINAS GERAIS 

A Seção Do Estado De
Minas Gerais instalou-se no dia 29 DE DEZEMBRO DE 1932, quando começou uma
história de revindicações não só da própria classe dos advogados, mas também, em
prol do aperfeiçoamento das instituições jurídicas. A OAB mineira, em diversas
situações, vem manifestando sua decisiva atuação para impor vigorosamente os
preceitos estatutários que acobertam legalmente os advogados. Ao mesmo tempo,
entretanto, a entidade não se omite de seus deveres disciplinares com rigoroso
efeito punitivo. Desde sua fundação, a OAB de Minas Gerais já contou com 21
mandatos e seu último e atual presidente é o Dr. Luis Cláudio da Silva Chaves.

SUBSEÇÃO DE CORONEL FABRICIANO

Na década de 1970,
em meio às dificuldades de prestação jurisdicional, contando com dois juízes e
aproximadamente 50 Advogados, na Comarca de Coronel Fabriciano surgiu um grupo de
advogados que se sentia desamparado nos seus anseios de justiça rápida e eficaz
e ansiavam por dias melhores. Passaram, então, a se reunir com o intuito de
buscar alternativas para a prestação jurisdicional mais efetiva e eficiência
dos serviços dos serventuários da Justiça. Dessas reuniões, foram sendo
construídas lideranças que manifestaram o desejo de criar na Comarca um órgão
de representação da classe, e que sensibilizaram os dirigentes da Seccional
Mineira da OAB, para a criação e instalação da&nbsp;Subseção de Coronel
Fabriciano. Assim, em 28 de junho de 1975, foi instalada a 9ª Subseção que,
além da Comarca de Coronel. Fabriciano. A atual presidência da subseção de
Coronel Fabriciano leva o nome do Advogado Dr. Manoel das Graças Barros. 

Com
essa breve síntese da história das OAB´s – Federal, Seccional e
subseccional -, espero ter ilustrado bem a origem e a necessidade deste Órgão
que, num todo, sempre envolveu batalha por uma Justiça digna e efetiva. 

Na atualidade, muitos
são os papéis da OAB e, o curioso, é que a nenhuma outra entidade de classe
profissional regulamentada, a lei atribuiu tantas responsabilidades
institucionais projetadas para a cidadania, como à OAB. 



Além de ser “órgão de representação, defesa, seleção
disciplina dos advogados”, é entidade destinada, preponderantemente, à “defesa da Constituição, da ordem jurídica,
do Estado democrático de Direito, dos direitos humanos, da justiça social”,
além de obrigá-la a “pugnar pela boa
aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento
da cultura e das instituições jurídicas”. Para tanto, é assegurado a ela
absoluta independência: “a OAB não mantém
com órgão da Administração Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico”.

Mesmo com tantas
atribuições, é necessário que se compreenda que a OAB não é o Estado. Não é polícia,
nem juiz ou tribunal. A OAB vive exclusivamente da contribuição anual de seus afiliados.
&nbsp;

A OAB “só se mete” onde
é chamada por lei. A OAB – seja ela Federal ou local - faz tudo para merecer a
confiança do povo. Para isso, trabalha duro. Sem qualquer remuneração. 

Parece que é um órgão
capaz de resolver tudo, mas não é. O que acontece é que, onde o poder formal
dos Governos falha, - e falha muito -, a OAB é convocada a intervir, com sua
autoridade moral, para tentar uma solução. De briga de vizinho a reformas
constitucionais. 

Num todo, o que posso
concluir acerca desse Órgão poderoso (porque é, e muitos, inclusive Advogados,
não sabem) é que a OAB é coisa para os fortes!

É tempo de se comemorar
a instituição das OAB´s. E há muito a se comemorar. Relembrando as lutas dos
pioneiros, e aperfeiçoando o trabalho daqueles que entram e saem das Comissões
de liderança. &nbsp;

Que a OAB Nacional cresça sempre, e se
mantenha firme nos seus propósitos, IMPARCIAL, acima de tudo. 

Que a OAB do Estado de Minas Gerais continue distante
dos embates político-partidários, empenhando-se, contudo na defesa da
Constituição, da ordem jurídica, dos direitos humanos, pugnando sempre pela
justiça social, eficaz aplicação das leis e rápida administração da Justiça. 

Que a Subseção de Coronel Fabriciano, da qual
orgulhosamente faço parte, mantenha seu histórico de luta, na esperança de dias
melhores para a Advocacia local, e, acima de tudo, institua a união entre os
Advogados de nossa comarca, porque, como visto, foi pela união dos Advogados
que começaram as grandes histórias.&nbsp;





Com colaboração dos sites da OAB, OAB/MG e OAB Coronel Fabriciano

Li ainda, "O papel da OAB" do Dr. Sérgio Couto, Pres. da OAB do Pará.&nbsp;