PNAE DOS ESTADOS E MUNICIPIOS RECEBEM REAJUSTES EM 2017
Autor: CAE. Contagem. MG Conselho Alimentaçao | Publicado: 2017-03-21T17:44:00-07:00





Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), beneficiará 41 milhões de estudantes. 



São atendidos
pelo Pnae 71% dos estudantes brasileiros do ensino fundamental e médio que irão
receber 20% do reajuste. As demais modalidades receberão o reajuste de 7%. O
montante é repassado aos estados e aos municípios com base no censo escolar do
ano de 2016.



O orçamento do
Pnae para 2017 é de R$ 4,15 bilhões, no total. Por lei, devem ser aplicados 30%
desse valor na compra de produtos oriundos da agricultura familiar, o que
representa R$ 1,24 bilhão em investimento na econômica local.



Para a
contabilização do repasse, consideram-se os dias letivos de cada aluno,
variando conforme a modalidade de ensino ofertada. O dinheiro é calculado com
base no número de alunos declarado no Censo Escolar do ano anterior,
multiplicado pelo valor per capita definido para a categoria e pelos 200 dias
letivos.



A quantia é
distribuída em dez parcelas mensais, em contas abertas pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desde o ano de 2010, o valor da merenda não
tinha reajuste repassado aos governos estaduais e municipais, conforme informou
o ministro na abertura da cerimônia.


Merenda escolar

Têm direito à
merenda escolar os alunos da educação infantil, do ensino fundamental, da
educação indígena, quilombola, da educação especial matriculados em escolas
públicas ou filantrópicas e em estabelecimentos mantidos pelo governo.&nbsp;



OBJETIVO DO PNAE 

Para suprir as
necessidades nutricionais dos alunos de toda a educação básica, matriculados em
escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas, o Pnae transfere
recursos suplementares a estados, municípios, ao Distrito Federal e a escolas
federais.



SABER MAIS:
http://seduc.to.gov.br/noticia/2017/2/8/estados-e-municipios-recebem-reajustes-de-valores-para-merenda-escolar-em-2017-/#sthash.DZ0vdL53.dpuf



1* LIBERAÇÃO DE
RECURSO DO PNAE 2017&nbsp;













































































 

  
DATA

VALOR&nbsp;

MODALIDADE


Valor Total
  
  

R$&nbsp; 497.196.&nbsp;60
  
  

&nbsp; 


03/03/17

2974.152,80

&nbsp;FUNDAMENTAL


03/03/17

22.003,20

&nbsp;&nbsp;MODALIDADE - EJA


03/03/17

6.317,60
  

ALIMENTACAO - AEE


03/03/17

99.380,00

PRÉ-ESCOLA&nbsp;


03/03/17

68.501,40

&nbsp;CRECHE 


03/03/17

24.728,60

&nbsp;ENSINO MEDIO

 




&nbsp;
MARINA DUTRA

PRESIDENTE CAE. CONTAGEM. MG.





DF, estados e municípios recebem primeira parcela
da alimentação e transporte escolar


&nbsp;










FNDE repassou R$ 323,8 milhões a entes federativos
de todo o país.






A
primeira parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e
do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) está disponível
nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal a partir
desta terça-feira, dia 7. Responsável pelos repasses dos dois programas, o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao
Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 323,8 milhões a entes federativos
de todo o Brasil na última sexta-feira, 3.




Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da
educação básica, foram repassados R$ 270,4 milhões. No caso do transporte de
alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram
transferidos R$ 53,4 milhões. O montante transferido a cada beneficiário pode
ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br),
em&nbsp;Liberação de recursos.






Este ano,
os valores repassados pelo Pnae foram reajustados, após sete anos sem aumento
do per capita. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, que
representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Para as
demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, creche, pré-escola
e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.




“Esse
reajuste vai injetar mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação
escolar dos alunos das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017
chega a R$ 4,15 bilhões”, lembrou o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.




Os
recursos do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200
dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são
responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação
escolar.




São
atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados
em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com
o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado
na compra de produtos da agricultura familiar.




Transporte&nbsp;– O Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar (Pnate) repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e
municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A
transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem
ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos,
compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.



FONTE:&nbsp;&nbsp;www.fnde.gov.br.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE Terça, 07 Março 2017 11:14.




FNDE repassa última parcela da alimentação e do
transporte escolar







&nbsp;Recursos já estão disponíveis nas contas de entes federativos
de todo o país




A última
parcela do ano do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) já está disponível nas
contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Para apoiar a
alimentação escolar de estudantes da educação básica, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 348,7 milhões a entes
federativos de todo o país. No caso do transporte de alunos residentes em áreas
rurais às escolas públicas, foram transferidos R$ 55,8 milhões.




Em todo o ano de 2016, o FNDE investiu mais de R$
3,4 bilhões para prover alimentação em escolas públicas, filantrópicas e
comunitárias. No mesmo período, foram repassados R$ 564,8 milhões para apoiar o
transporte de estudantes da educação básica que residem no campo. O montante
transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE
(www.fnde.gov.br), em&nbsp;Liberação de recursos.




Os
recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter
suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do
ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis
pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.




São
atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados
em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com
o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo
de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da
agricultura familiar.




Transporte
– O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa
recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da
educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem
necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de
despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou
terceirização do serviço de transporte escolar.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do FNDE - Quinta, 08 Dezembro 2016 11:07&nbsp;

MARINA DUTRA

PRESIDENTE DO CAE CONTAGEM. MG







&nbsp;