Resenha Crítica do livro A Luta pelo Direito, por Eliane, Lohanny e Nalbber
Autor: Aderlan Messias | Publicado: 2014-03-04T09:47:00-03:00





IHERING, Rudolf
Von. (Tradução de J. Cretella Jr e Agnes Cretella). A Luta Pelo Direito. 4. Ed.rev.São
Paulo:RT,2004.



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Texto resenhado por Eliane Solidade da Cruz Silva, Lohanny
Deyse dos Santose Nalbber Caldeira Nascimento, acadêmicos do primeiro semestre
do curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras [FASB]





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A obra “A Luta Pelo
Direito”, de Rudolf Von Ihering, jurista alemão que viveu no século XIX,
desenvolve uma ideia concreta sobre o Direito exercido na atualidade. Nela pode-se
observar a preocupação do autor para com a finalidade a qual o Direito é
exercido, enfatizando a importância da luta para que se possa encontrar a paz,
utilizando-o como o único meio viável socialmente para que se possa alcançar
este objetivo.



O contexto do livro
decorre em 101 páginas, prefácio e mais cinco capítulos que abordam o fato de
que para Ihering o direito não consiste puramente em uma teoria, mas sim, em
uma força viva, e que essa força é unicamente o motivo pelo qual se da vida ao
direito.



Uma das primeiras
ideias passadas por esta obra é que o direito tem como foco a paz, e a luta
como o meio de alcançá-la. A luta é imprescindível do direito, pelo fato do
mundo ser ameaçado diariamente pela injustiça, portanto, enquanto a sociedade
humana existir haverá também a luta em busca da paz. O direito em si é a força
viva, por isso é representado por uma deusa que tem em suas mãos uma espada,
que representa a força do Estado, e uma balança, tendo como significado a busca
pelo equilíbrio da relação social. É importante ressaltar que se fosse
inexistente uma de suas ferramentas, o direito estaria incompleto. Apenas a
espada significaria a força bruta, tendo a violência como foco, e se houvesse
somente a balança o direito iria significar apenas o equilíbrio, deixando de
lado a força que o Estado tem perante as normas.



Um dos pontos mais
interessantes na obra de Ihering é o entendimento sobre dois lados diferentes
existentes no Direito. O primeiro lado é a objetividade, que para o autor,
significa a classificação do Direito como um conjunto de normas jurídicas
vigorantes, criadas e aplicadas pelo Estado à sociedade. Já o outro lado se
caracteriza por sua subjetividade e é uma característica inerente ou adquirida
pelo indivíduo, sendo o lado mais atribuído pelo autor em sua obra.



Desviando um pouco
da questão anterior, também há em seu livro uma ideia que faz o leitor pensar
sobre a relação do Direito com a sociedade em que se vive, um grande exemplo
disso é quando Ihering relata sobre o Direito ser a base moral para a vida
social e que se ele fosse inexistente, O ser humano voltaria a seu estágio
primordial, ou seja, se tornaria uma criatura animalesca, de vida infinita por
não saber da existência de sua morte, e que por tal forma não saberia o que a
vida realmente significa. O uso da luta pelo Direito, na verdade é
caracterizada na vida moral do ser humano, que tem tanto o dever, quanto a
necessidade de se afirmar como um ser de opiniões, que segue em busca da paz.



Já no fim de sua obra,
Rudolf Von Ihering enfatiza seu desprezo acerca dos indivíduos que temem a luta
por seus direitos, em sua concepção essas pessoas não passam de covardes
vinculados no comodismo humano, que servem apenas para enfraquecer nosso
estado, levando em conta que umas das principais ideias de Rudolf era a de que
somente o estado que teve uma experiência social que fez seus membros lutarem
pelos seus direitos seria consideravelmente forte.



Dado exposto, o
livro de Rudolf Von Ihering, “A Luta Pelo Direito” é de grande ajuda para todos
os estudantes de Direito, principalmente para os que ainda estão iniciando o
curso, por destacar muitas das principais ideias mais vistas a decorrer do
curso.Mas é importante ressaltar algumas fragilidades do texto, como o fato de
ser uma obra estrangeira e necessitar de uma tradução para que possamos
entendê-la, sendo ela um pouco difícil de decifrar, principalmente nos
prefácios. Mas não será por isso que a obra perderá seu mérito, visto que ela
já ajudou e ainda irá ajudar muito no ensino do Direto pelas faculdades ao
redor do mundo.