Ensaio sobre a Constituição e a Força
Autor: HmBt0 | Publicado: 2010-01-05T09:18:00-02:00

Um bom começo de ano vem com elucubrações bastante profundas e, por que não , com o perdão da palavra, bizarras? É que eu tive um insight muito maior do que eu poderia sequer compreender, e resolvi dividir com vocês, por que este é o caminho da Força.Nada demais, na verdade, somente uma viagem sem tamanho enquanto assistia StarWars na TNT, depois de estudar Direito Constitucional. Cheguei a conclusão que as Academias Jedi irão se formar nas academias de Direito. Nada demais diga-se. Mas vamos do começo. Vou explicar minhas conclusões.Enquanto revisava minhas lições de direito constitucional, preparando-me para a famigerada prova da OAB, voltei àquelas lições preliminares de Teoria do Direito e Teoria Constitucional. Voltei ao (mestre Jedi) Hans Kelsen, quando estudava as dimensões políticas, históricas e jurídicas da constituição. Me deparei com a definição de validade da constituição de Kelsen, a definição Jurídica, em que "A constituição é a expressão da Norma Fundamental no plano da Realidade" - ora, sendo ela essa expressão é portanto a Lei Maior. Por anos a fio, filósofos e dogmáticos do Direito deram sentido a isso, validaram a norma fundamental como a vontade constituinte de um povo, como o pressuposto de poder que a Lei Maior necessita para se impor sobre todos. Apesar disso, ninguém jamais tentou dizer o que é essa Norma Fundamental, alguns mais impressionáveis dizem não ser possível definir o que é a Norma Fundamental, por ser demais etérea para isso, podendo apenas se ver o seu eco na realidade (a Constituição de um Estado).Então, em meio a esse turbilhão de idéias e esse vazio latente, veio (mestre jedi) Norberto Bobbio e resolveu dar um basta nesta indecifrável indecisão. Em Governo Estado e Sociedade, ele nos presenteia com a sua definição do que seja a Norma Fundamental. Após elucubrar sobre a formação do Estado, da Lei e da Sociedade que o forma, ele simplesmente define a Norma Fundamental como sendo "nada mais que a Força". Grande mestre Bobbio pensou ter encerrado a discussão, mas só ampliou-a. Em parte por culpa daqueles que não são capazes de compreender a verdadeira natureza da Força, tentando então dizer que força é essa. Para uns são as forças políticas e sociais atuantes em determinado tempo, que dão a norma fundamental, para outros é a própria força bruta do grupo dominante, para outros ainda, é a vontade política coletiva personificada nos constituintes. Verdade seja dita, é a Força, em suas múltiplas acepções.Não me compreendam mal, é que a Força tem uma natureza neutra, podendo ser boa como má. Aquela baboseira maniqueísta dualista exponencial apresentada nos filmes. Lado bom e lado negro da Força. Jedi vs Sith. Essas coisas assim. A Força anima a todos, e é o poder em si. O uso desse poder é que pode ser bom ou mau, dependendo, portanto, do ser que o detém. Por fim, devemos nos atentar, pois da Constituição o Estado e suas Leis derivam, são esses os caminhos da Força, já que aquela é validada por esta, e nada mais são os operadores da Lei, e do Direito, os escolhidos dentre todos os outros para ter um contato mais íntimo com o eco da força na realidade e, talvez, alguns felizardos compreenderem os seus mistérios e a sua natureza.Que força esteja com vocês...