Rádio Livre e outras Idéias
Autor: Rede aan! Artes Integradas | Publicado: 2009-07-13T17:36:00-07:00

de comunicação. Por isso, podem ser chamadas de pseudocomunitárias (falsascomunitárias). Grosso modo, as emissoras que se dizem comunitárias podem serclassificadas em quatro tipos mais comuns:• Rádios Comunitárias: mesmo sem outorga ou não operando conforme oprojeto original, têm a intenção de funcionamento democrático, abrindo suasportas e estimulando a participação da comunidade onde estão inseridas.Portanto, são as comunitárias “com C maiúsculo”;• Rádios Livres: como já visto, são emissoras que não estão necessariamente em busca do amparo legal nem preocupadas em recompor o tecido social em torno da sua prática. Mas têm importante papel ao confrontar o coronelismo eletrônico, ou seja, a posse e utilização política das estações de rádio e televisão por grupos e familiares de elites normalmente políticas e/ou religiosas;Assim como as comunitárias “com C maiúsculo” sem outorga, são comumenterotuladas como rádios “piratas”;• Picaretárias: é uma expressão empregada para a emissora “comunitária” de intenção comercial e/ou de propriedade de políticos profissionais. Estas emissoras usam brechas da lei para brigar pela outorga de comunitária, mas adotam práticas mais comuns às comerciais, sendo utilizadas em benefício e/ou promoção do(s) seu(s) proprietário(s). São comunitárias de fachada,normalmente absorvidas pela prática do coronelismo eletrônico;• Neopentecostais: são emissoras de pequenas igrejas neopentecostais, evangélicas e/ou católicas, congregações de menor poder aquisitivo, ou mesmo corporações religiosas sem um grande veículo de comunicação à sua disposição.Assim como as “picaretárias”, também são compostas por oportunistasde plantão que conseguem outorga de comunitária e utilizam o veículo para finsespecíficos ou particulares. Mesmo em menor escala que as “picaretárias”,não deixam de incorporar certas práticas comuns ao coronelismo eletrônico;Entre as práticas que são mais comuns em rádios comerciais, e que são normalmenteincorporadas pelas “pseudocomunitárias”, podemos citar:• venda de espaço na emissora;• vínculo do tipo “chapa branca”, com relações de subordinação ou parceriacom os poderes políticos locais;• apoio cultural na forma de jabá, veiculando uma grande quantidade de “abraços”e “parabenizações” para comerciantes da região. Muitas vezes, este jabánem entra no caixa da rádio, indo direto para o bolso de quem captou o apoio;• É comum vermos comunicadores de emissoras com outorga de comunitárialançando-se para vereador e/ou apoiando candidaturas, direta ou indiretamenteBem como outros eventos de ordem particular/privada. A intenção,nestes casos, é pura e simplesmente a promoção e o benefício pessoal12.5.3 Limites da burocracia: o que fazer para abrir uma rádio comunitária?Podem pleitear uma rádio comunitária somente as fundações e as associações comunitárias sem fins lucrativos, legalmente constituídas e registradas, com sedena comunidade em que pretendem prestar o serviço, cujos dirigentes sejam brasileirosnatos ou naturalizados há mais de dez anos, maiores de 18 anos, residentes edomiciliados na comunidade. A fundação/associação candidata a prestar serviço deRÁDIO COMUNITÁRIA, não deverá, de forma alguma, ter ligação de qualquer tipo enatureza com outras instituições. Nos respectivos estatutos deve constar o objetivode “executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária”. Para dar encaminhamento àlegalização da rádio é necessário:• Retirar da página na Internet do Ministério das Comunicações o "formulário dedemonstração de interesse em instalar rádio comunitária". O formulário deveser preenchido e enviado por via postal ou pela Internet;12 Para saber mais, ver a pesquisa Coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004) de Venício A. de Lima e Cristiano Aguiar Lopes, disponível em: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/download/Coronelismo_eletronico_de_novo_tipo.pdf.