Resolução da Executiva Nacional do PSOL, reunida em 15/10/2010.
Autor: AÇÃO POPULAR SOCIALISTA | Publicado: 2010-10-18T13:52:00-07:00

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais  de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa  aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o  país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado.  Sentimos-nos  honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como  candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna  foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o  Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan  Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados  estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e  Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor  Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o Senado em  Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio  Grande do Sul, bem como do companheiro Raul Marcelo, atual deputado  estadual do PSOL em São Paulo.Em 2010 quis o povo novamente um  segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não  apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que  não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos  defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independentemente de quem seja o  próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo  a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política  econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de  trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, contra a  revisão do código florestal, defesa dos direitos humanos segundo os  pressupostos do PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e ampla  reforma política – fim do financiamento privado e em favor do  financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na  política.No entanto, o PSOL se preocupa com a crescente pauta  conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o  debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os  grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a  candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo  mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro  do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL, a única  forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de  bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate  político na sociedade brasileira.As eleições de 2002, ao  conferir vitória a Lula, traziam nas urnas um recado do povo em favor de  mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu  suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com  oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas  aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição  às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações,  criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -,  revogação de direitos trabalhistas e sociais.Por isso, o PSOL  reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e  as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e  faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo  turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando  unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele  representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e  conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que  se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os  compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e  manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais.  Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas  pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas  existentes em nossa militância: voto crítico em Dilma e voto  nulo/branco.  O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as  lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos  trabalhadores e do povo oprimido do nosso País.