Autor: NEWTON | Publicado: 2014-07-21T16:17:00-07:00




Aula
temática de História

Breve
histórico do processo eleitoral brasileiro

Prof.
Newton Miranda




01 -
Foi nesse contexto, que a ideia de “homem bom” surgiu (...) para determinar as
pessoas que poderiam ocupar cargos políticos na esfera local. Para alcançar a
condição de “homem bom”, era necessário que o indivíduo fosse maior de 25 anos
de idade, casado ou emancipado, praticante da fé católica e não possuísse
nenhum tipo de “impureza racial”. Além disso, estes mesmos homens deveriam ter
a posse de terras que legitimavam sua condição social distinta.

(http://www.mundoeducacao.com.br-
texto adaptado)



1) As
informações contidas no trecho acima fazem referência a qual contexto histórico
brasileiro?

___________________________________________________________________________________________



2)
INDIQUE um cargo político,&nbsp; ligado à
administração local, que era exclusividade dos homens bons.

___________________________________________________________________________________________



02 –
A Constituição de 1824 estabeleceu eleições no país para o preenchimento de
cargos do poder legislativo. O eleitor deveria ser do sexo masculino, ter 25
anos de idade (ou 21 anos caso fosse casado, clérigo, militar ou bacharel
formado).

Além
dos pré-requisitos acima, o eleitor brasileiro no Império deveria possuir outra
qualidade.

INDIQUE
esse pré-requisito.

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



03 –
As Constituições brasileiras de 1824 e de 1988 estabeleceram eleições em turnos
para a escolha de representantes da Nação nos poderes executivo e legislativo.



EXPLIQUE
o funcionamento dos turnos eleitorais 

A –
no Império.

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B) na
Nova República.

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04 -
EXPLIQUE o perfil elitista do processo eleitoral brasileiro no período
monárquico.

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05 – 

"Os
deputados das profissões serão eleitos na forma da lei ordinária, por sufrágio
indireto das associações profissionais, compreendidas para este efeito, com os
quatro grupos afins respectivos, nas quatro divisões seguintes: lavoura e
pecuária; indústria; comércio e transportes; profissões liberais e funcionários
públicos."

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (Constituição
brasileira&nbsp; de 1934).

A
partir dos elementos acima, ANALISE uma das principais características da
Constituição brasileira, promulgada em 1934.

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06 –
Com um texto muito inspirado na Constituição dos Estados Unidos, adotava os
princípios liberais tradicionais: maior equilíbrio entre os Poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário, maior autonomia para os Estados (antigas
províncias), separação entre o Estado e a Igreja. O direito de voto foi
estendido a todos os homens maiores de 21 anos. Não votavam os analfabetos, os
soldados, nem as mulheres.

1)
INDIQUE a Constituição mencionada no trecho anterior.

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2) Em
relação ao sistema eleitoral, essa Constituição é mais ou menos democrática do
que a anterior? EXPLIQUE sua resposta.

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07
-&nbsp; 



O
Código Eleitoral foi promulgado em 1932 e significou o mais importante passo
dado, até então, pelo Governo Provisório de Vargas, em direção ao
restabelecimento da normalidade constitucional. Ao mesmo tempo – ao prever a
identificação dos cidadãos com direito de sufrágio; voto universal e secreto,
extensivo às mulheres; instalação da Justiça Eleitoral–, ele era o cumprimento
da promessa de organização e saneamento do sistema eleitoral, que fora bandeira
da Aliança Liberal (...).

Calcado
em princípios políticos individualistas, o Código trazia um regulamento que
destoava dos demais: o artigo 142 estabelecia que o Governo, ao decretar a
convocação das eleições para a Constituinte, deveria determinar “o modo e as
condições de representação das associações profissionais”.

(Álvaro
Augusto de Borba Barreto* - UFPEL – texto adaptado)


1.
Quais as principais novidades que o Código eleitoral de 1932 apresenta em
relação ao processo eleitoral anterior?

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2.
INDIQUE alguns vícios existentes no processo eleitoral anterior à edição do
Código Eleitoral de 1932.

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3.
Por que o artigo 142 destoava do caráter geral do Código Eleitoral de 1932?

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08 –
No Brasil, no ano de 1894, aproximadamente 340 mil eleitores votaram, o que
correspondia a 2% da população. Em 1998, votaram mais de 106 milhões de
cidadãos, ou seja, 66% da população brasileira foram às urnas.

INDIQUE
elementos históricos que possibilitem a compreensão da evolução dos dados
apresentados no trecho anterior.

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Eleição 2010: Especialistas retomam críticas à urna eletrônica 

:: Luís Osvaldo Grossmann 
:: Convergência Digital :: 12/04/2010 




A discussão sobre a
segurança, ou falta dela, no processo de votação com urnas eletrônicas parece
uma disputa sem fim. Um grupo de especialistas entregou ao presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), um relatório que questiona os resultados de análises
promovidas pelo tribunal de 2009 e pede mudanças no processo de votação. 

Em especial, o grupo
de dez especialistas, reunidos no chamado Comitê Multidisciplinar Independente,
sustenta ser impossível para os representantes da sociedade conferir e auditar
o resultado da apuração eletrônica dos votos. 

“Desde 1996, a
sociedade civil brasileira não tem como conferir e confirmar o resultado
publicado pela autoridade eleitoral e foi esta impossibilidade de auditoria
independente do resultado que levou à rejeição de nossas urnas eletrônicas em
todos os mais de 50 países que aqui vieram estudá-la”, diz o relatório. 

O relatório também
lamenta que o mesmo órgão, a Justiça Eleitoral, administra e fiscaliza o
processo de votação eletrônica. “Há exagerada concentração de poderes,
resultando em comprometimento do Princípio da Publicidade e da soberania do
eleitor em poder conhecer e avaliar, motu próprio, o destino do seu voto”. 

O relatório assinado
por especialistas pede ao TSE: 

1. Propiciar
separação mais clara de responsabilidades nas tarefas de normatizar,
administrar e auditar o processo eleitoral brasileiro, deixando à Justiça
Eleitoral apenas a tarefa de julgar o contencioso; 

2. Possibilitar uma
auditoria externa dos resultados eleitorais totalmente independente das pessoas
envolvidas na sua administração; e

3. Regulamentar mais
detalhadamente o princípio de independência do software em sistemas eleitorais
definindo claramente as regras de auditoria com o Voto Impresso Conferível pelo
Eleitor.

Além do presidente do
TSE, o relatório foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
dos Deputados e aos reitores das universidades de Brasília (UnB), Campinas
(Unicamp) e ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).



Evolução da utilização das urnas eletrônicas – 1996 - 2000




 

  
  
Eleições 

  
  
1996 

  
  
1998 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2000 

 

  
  
Nº de Municípios 

  
  
5.507 

  
  
5.513 

  
  
5.559 

 

  
  
Nº de Municípios com Votação Eletrônica 

  
  
57 

  
  
537 

  
  
5.559 

 

  
  
Eleitorado Atingido 

  
  
32.478.153 

  
  
61.111.922 

  
  
109.780.071 

 

  
  
% do eleitorado atingido 

  
  
32,07% 

  
  
57,62% 

  
  
100% 

 

  
  
Nº de urnas eletrônicas utilizadas 

  
  
77.469 

  
  
152.370 

  
  
353.780 

 








Evolução
do número de eleitores no Brasil – 1894 a 1998




 

  
  
Ano

  
  
Eleitores*

 

  
  
1894

  
  
340.000
  (2%)

 

  
  
O voto
  não era secreto. O eleitor preenchia 2 cédulas e assinava. Depositava uma na
  urna, a outra ficava em seu poder.

 

  
  
1898

  
  
450.000
  (3%)

 

  
  
1902

  
  
625.000
  (3%)

 

  
  
1906

  
  
658.000
  (3%)

 

  
  
1910

  
  
740.000
  (3%)

 

  
  
1914

  
  
623.000
  (2%)

 

  
  
1922

  
  
930.000
  (3%)

 

  
  
1930

  
  
2.100.000
  (6%)

 

  
  
1932

  
  
1.500.000
  (4%)

 

  
  
O
  direito de voto é estendido a maiores de 18 anos, mulheres e religiosos.
  Surge o voto secreto.

 

  
  
1946

  
  
7.400.000
  (16%)

 

  
  
1951

  
  
1.400.000
  (22%)

 

  
  
A
  cédula única aparece em 1955. Antes dela, o eleitor levava a cédula de casa,
  com o nome do candidato já impresso. O modelo único passou a conter os nomes
  de todos os candidatos à presidência.

 

  
  
1961

  
  
15.500.000
  (22%)

 

  
  
Em 1965
  os soldados são autorizados a votar. Antes apenas os oficiais podiam fazê-lo

 

  
  
1974

  
  
35.800.000
  (34%)

 

  
  
1989

  
  
82.000.000
  (56%)

 

  
  
Analfabetos
  e maiores de 16 anos entram no pleito. Os únicos brasileiros sem direito a
  voto são os presidenciáveis.

 

  
  
1994

  
  
94.000.000
  (63%)

 

  
  
1998

  
  
106.000.000
  (66%)

 

  
  
Primeiras
  eleições presidenciais com votação em urna eletrônica. Usada por 57% dos
  eleitores, a novidade diminui as possibilidades de fraude e agiliza a
  totalização dos votos.

 


*Em
número e % da população





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Proposta
de respostas


01
– 

1.
Período colonial brasileiro.

2.
Vereador das Câmaras Municipais.



02
– 

O
indivíduo deveria possuir uma renda anual igual ou superior a 100 mil reis para
ser eleitor de paróquia. Para ser eleitor de província, a renda deveria ser
igual ou superior a 200 mil reis por ano.



03
– 

A)
No primeiro turno, os eleitores de paróquia escolhiam os eleitores de província
e estes escolhiam, no segundo turno, os deputados e senadores.

B)
Na Nova República, caso os candidatos aos cargos do executivo (prefeito,
governador e presidente) não alcancem a metade mais um dos votos válidos,
haverá um segundo turno com a disputa entre os dois primeiros colocados no
primeiro turno. Neste caso, vence aquele que obtiver mais votos.



04
– A Constituição de 1824 estabeleceu que o eleitor deveria possuir uma renda
mínima para votar, fato que excluía uma boa parte do povo brasileiro. Além
disso, a mesma Constituição determinava uma renda cada proporcionalmente maior
para os candidatos a deputado e senador do Império.





05
– A Constituição de 1934, conforme determinações do Código eleitoral de 1932,
estabeleceu a figura do deputado classista, ou seja, deputado indicado por
associações de classe ou profissionais. Assim sendo, a Constituição de 1934
possuia um caráter corporativista.



06
– 

1.
A Constituição de 1891, promulgada pelo Congresso Constituinte e a primeira da
República.

2.
A primeira Constituição da República aboliu o voto censitário e instituiu o
voto universal masculino. Neste sentido, a Constituição de 1891 foi mais
democrática do que a de 1824. 

Vale
registrar, entretanto, que a Constituição de 1891 não permitia o voto de
analfabetos.

07
–

1.
O voto passou a ser universal e secreto. Nesse caso, as mulheres conquistaram o
direito ao voto.

2.
Como o voto não era secreto, o eleitor ficava sujeito à violação de seu voto.
Tal situação favorecia o voto de cabresto e o curral eleitoral. Além disso, a
inexistência da Justiça Eleitoral facilitava a fraude e a corrupção nas
eleições.

3.
O caráter individualista do Código Eleitoral de 1932 era comprometido com a
instituição dos deputados classistas, ou seja, associações de classe e
profissionais indicariam seus representantes, fato que deu ao Congresso um
perfil corporativista.






08
– A evolução do processo eleitoral brasileiro foi marcada pela inclusão de um
número maior de eleitores ao longo do tempo. Assim, na atualidade nacional,
podem votar todos os indivíduos com idade entre 18 e 70 anos, inclusive
analfabetos. Vale registrar a inclusão dos analfabetos e dos menores de 18 e
maiores de 16 anos, fato que elevou bastante o universo eleitoral brasileiro.