Malha fina pega quase 50% de contribuintes a mais
Autor: GB Marketing | Publicado: 2009-10-09T06:05:00-07:00

Receita atrasa pagamento de restituição e deve R$ 93,6 milhões aos contribuintes goianos, de um total previsto de R$ 183 milhõesA fome do Leão do Imposto de Renda (IR) ficou bem maior este ano. Em Goiás, 34.530 contribuintes goianos estão com as declarações retidas na malha fina, número quase 50% maior que o do ano passado, quando cerca de 18 mil contribuintes haviam sido pegos. Restando apenas dois lotes de restituições do IR a serem liberados este ano, ainda faltam R$ 93,6 milhões a serem pagos para 91.148 contribuinte goiano, mais da metade dos R$ 183 milhões previstos para o Estado. No mesmo período do ano passado, faltavam R$ 50 milhões para serem pagos aos goianos.As 34.530 declarações retidas na malha fina equivalem a um valor total de R$ 62,2 milhões. Essa realidade no Estado confirma uma declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que admitiu ontem que a Receita Federal está mais lenta para restituir a quem tem direito o Imposto de Renda da pessoa física neste ano por causa da queda na arrecadação (veja reportagem abaixo).Segundo a Receita Federal, os principais motivos que levaram os contribuintes para a malha fina este ano foram: omissão de rendimentos, principalmente de dependentes; despesas médicas elevadas; divergência entre a contribuição previdenciária informada pela Declaração de Imposto Retido na Fonte (Dirf) e a informada pelo contribuinte; deduções relativamente elevadas se comparadas com os rendimentos; pensão alimentícia acima dos padrões normais; imposto retido não confirmado pela fonte pagadora através da Dirf ou em valores divergentes.DébitosDe acordo com o supervisor do programa do Imposto de Renda em Goiás, Jorge Francisco Martins, 11.802 declarações foram retidas em malha por algum tipo de débito do contribuinte, como o Imposto de Renda de anos anteriores e multas por atraso nas declarações. Segundo ele, o número de contribuintes pegos na malha fina cresceu porque a Receita aumentou os parâmetros de malha, ou seja, fechou mais o cerco aos contribuintes.Com isso, o órgão está pegando muito mais erros cometidos pelo contribuinte, como informações médicas não declaradas como devido. Jorge Martins lembra que a Receita está mais rápida a cada ano. “Pela primeira vez na história, intimamos contribuintes no mesmo ano em que eles apresentaram a declaração”, destacou o supervisor do IR.O contribuinte que quiser verificar sua situação tem a oportunidade de resolver o problema no próprio site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), porque, em alguns casos, é possível retificar a declaração on-line (veja quadro). Em outros casos, o contribuinte precisará retificar a declaração, mas não poderá fazer isso on-line. Será preciso abrir a declaração, alterá-la e enviá-la novamente. De acordo com Jorge Martins, o contribuinte pode descobrir detalhadamente os motivos que o levaram para a malha fina.Ele alerta para a importância de a pessoa se antecipar à Receita e fazer as alterações necessárias. Neste caso, se houver alguma diferença a pagar, ela será acrescida de juro – Selic e multa de mora de 20%. Mas, se ele esperar a intimação ou notificação da Receita, a multa será de 75% ou 150% da diferença de imposto devido. Nos casos em que é preciso apresentar documentos, o contribuinte também pode se antecipar e entregá-los à Receita para ter sua situação resolvida rapidamente.