PAUTA DA LXXXVII REUNIÃO ORDINÁRIA
Autor: Ivo V. Pedrosa | Publicado: 2016-10-21T12:57:00-07:00


Local: Auditório Sofia Graciano,
na SEMAS/PE

Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira,
Recife - PE




 

  
  
04 de
  novembro de 2016 (sexta-feira)

 



 

  
  


 

  
  
08h30

  
  
1.

  
  
Abertura e
  Posse dos Novos Conselheiros

<!--[if !supportLists]-->–&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Sérgio Xavier –
  Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco
  (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE.

 

  
  


 

  
  
09h00

  
  
2.

  
  
Apresentação:

Relato
  do Grupo de Trabalho de Impacto Local do CONSEMA/PE, sobre a Proposta de
  Resolução de Impacto Local.

<!--[if !supportLists]-->–&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Gustavo
  Guerra – Conselheiro representante da Secretaria de
  Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco - SDEC/PE e membro do GT.

 

  
  


 

  
  
09h30

  
  
3.

  
  
Apresentação
  e Votação:

Câmara
  Técnica de Assuntos Normativos – CT AN

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Apresentação
  das alterações solicitadas na LXXXVI Reunião Ordinária do Conselho, para a
  Proposta de Resolução de criação da Câmara de Julgamento de Recursos de Autos
  de Infração (CJR).

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Escolha
  dos 10 (dez) membros da Câmara de Julgamento de Recursos – CJR.

<!--[if !supportLists]-->–&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Gustavo
  Guerra – Coordenador da CT AN e Conselheiro
  representante da SDEC/PE.

 

  
  


 

  
  
10h15

  
  
4.

  
  
Validação:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Grupo de Trabalho sobre procedimentos de análise
  do Código de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco – GT CMA 2016.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Ratificação/Escolha das instituições que compõem o
  GT CMA 2016.

<!--[if !supportLists]-->–&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Ivon
  Pires – Conselheiro representante da Ordem dos
  Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco – OAB/PE.

 

  
  


 

  
  
10h45

  
  
5.

  
  
Validação:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Grupo de Trabalho sobre o Plano Estadual de
  Mudanças Climáticas do Estado de Pernambuco – GT CLIMA 2016.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Ratificação/Escolha das instituições que compõe o
  GT CLIMA 2016.

<!--[if !supportLists]-->–&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Carlos
  Cavalcanti – Secretário Executivo SEMAS/PE e do CONSEMA/PE.

 

  
  


 

  
  
11h15

  
  
6.

  
  
Apresentação:

Reativação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga de
  Pernambuco – CERBCAA/PE.

<!--[if !supportLists]-->–&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Marcelo Teixeira –
  Coordenador do CERBCAA/PE.

 

  
  


 

  
  
11h45

  
  
7.

  
  
Espaço dos Conselheiros e das Conselheiras

 

  
  


 

  
  
12h15

  
  
8.

  
  
Informes
  Gerais

 

  
  


 

  
  
12h30

  
  
9.

  
  
Encerramento

 

  
  


 
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