Trabalhadores da Cultura, É hora de perder a paciência
Autor: Núcleo Pavanelli | Publicado: 2011-07-31T19:01:00-07:00

TRABALHADORES DE CULTURA EM LUTA – VEM A PUBLICO EXIGIR!


Dia 25 de Julho de 2011 às 14h na Rua Apa, 83 – Santa Cecília



· Dinheiro público para o interesse público: Emprego, Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Moradia!

· Pelo fim das Leis de Incentivo Fiscal! Verbas públicas pra políticas públicas de Cultura!

· Pela imediata implantação da Lei que institui o projeto “Prêmio Teatro Brasileiro”!

· Liberação já dos 2/3 do orçamento da União para o Ministério da Cultura!

· Pela transformação do projeto “Lei de Fomento ao Teatro Brasileiro” em lei extensiva às outras 


áreas artísticas (artes plásticas, dança, circo, música, culturas populares, literatura e cinema) 


e o encaminhamento através do executivo deste projeto como um projeto de governo 


com dotação orçamentária própria!

· Pela imediata votação da PEC 236 – Cultura como Direito Social e 


imediata votação da PEC 150 – 2% do orçamento da União pra Cultura.

· Pela imediata publicação de todos os Editais.




Manifesto dos Trabalhadores da Cultura
Trabalhadores da Cultura, é hora de perder a paciência!
O Movimento de Trabalhadores da Cultura, aprofundando e reafirmando as posições defendidas desde 1999,

em diversos movimentos como o Arte Contra Barbárie, torna pública sua indignação e recusa ao tratamento que

vem sendo dado à cultura deste país. A arte é um elemento insubstituível para um país por registrar, difundir

e refletir o imaginário de seu povo. Cultura é prioridade de Estado, por fundamentar o exercício crítico do

ser-humano na construção de uma sociedade mais justa.

A produção artística vive uma situação de estrangulamento que é resultado da mercantilização imposta à cultura

e à sociedade brasileiras. O Estado prioriza o capital e os governos municipais, estaduais e federal teimam em

privatizar a cultura, a saúde e a educação. É esse discurso que confunde política para a agricultura com dinheiro

para o agronegócio; educação pública com transferência de recursos públicos para faculdades privadas; incentivo

à cultura com Imposto de Renda doado para o marketing, servindo a propaganda de grandes corporações.

Por meio da renúncia fiscal – em leis como a Lei Rouanet – os governos transferiram a administração de

dinheiro público destinado à produção cultural, para as mãos das empresas. Dinheiro público, utilizado com

critérios de interesses privados. Política que não amplia o acesso aos bens culturais e principalmente não garante

a produção continuada de projetos culturais.

Em 2011 a cultura sofreu mais um ataque: um corte de 2/3 de sua verba anual. De 0,2% ou 2,2 bilhões de reais,

foi para 0,06% ou 800 milhões de reais do orçamento geral da União em um momento de prosperidade da

economia brasileira. Esta regressão implicou na suspensão de todos os editais federais de incentivo à Cultura

no país, num processo claro de destruição das poucas conquistas da categoria. Enquanto isso, a renúncia fiscal

da Lei Rouanet não sofreu qualquer alteração apesar das inúmeras críticas de toda a sociedade.




Trabalhadores da Cultura é HORA DE PERDER A PACIÊNCIA: Exigimos dinheiro público para arte pública!




Arte pública é aquela financiada por dinheiro público, oferecida gratuitamente, acessível a amplas camadas

da população – arte feita para o povo. Arte pública é aquela que oferece condições para que qualquer trabalhador

possa escolhê-la como seu ofício e, escolhendo-a, possa viver dela – arte feita pelo povo.   Por uma arte pública,

tanto nós, trabalhadores da cultura, como toda a população em seu direito ao acesso irrestrito aos bens culturais,

exigimos programas – e não programa único – estabelecidos em leis com orçamentos próprios. 


Exigimos programas que estruturem uma política cultural contínua e independente – como é o caso do

Prêmio Teatro Brasileiro, um modelo de lei proposto pela categoria após mais de 10 anos de discussões.

Por uma arte pública exigimos Fundos de Cultura, também estabelecidos em lei, com regras e orçamentos

próprios a serem obedecidos pelos governos e executados por meio de editais públicos, reelaborados constantemente

com a participação da sociedade civil organizada e não dentro dos gabinetes. Por uma arte pública, exigimos a

imediata aprovação da PEC 236, que prevê a cultura como direito social, e também 


imediata aprovação da PEC 150, que garante que o mínimo de 2% ( hoje, 40 bilhões de reais) do orçamento

geral da União seja destinado à Cultura, para que assim tenhamos verbas que possibilitem o início de um tratamento

devido à cultura brasileira.

Por uma arte pública, exigimos a imediata publicação dos editais de incentivo cultural que foram suspensos, e o 


descontingenciamento imediato da já pequena verba destinada à Cultura. Por uma arte pública, exigimos o fim 


da política de privatizações e sucateamentos dos equipamentos culturais, o fim das leis de incentivo fiscal, 


o fim da burocratização dos espaços públicos e das contínuas repressões e proibições que os trabalhadores

da cultura têm diariamente sofrido em sua luta pela sobrevivência. Por uma arte pública queremos ter

representatividade dentro das comissões dos editais, ter representatividade nas decisões e deliberações 


sobre a cultura, que estão nas mãos de produtores e dos interesses do mercado.

Por uma arte pública, hoje nos dirigimos a Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Senhor Ministro

da Fazenda e às Senhoras Ministras do Planejamento e Casa Civil, já que o Ministério da Cultura, devido seu baixo

orçamento encontra-se moribundo e impotente. Exigimos a criação de uma política pública e não mercantil de cultura,

uma política de investimento direto do Estado, que não pode se restringir às ações e oscilações dos governos de plantão.

O Movimento de Trabalhadores da Cultura chama toda a população a se unir a nós nesta luta.