MONOPÓLIO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TRADICIONAIS;  A SUA INUTILIDADE E A DEMOCRATIZAÇÃO NAS REDES SOCIAIS
Autor: Valionel Tomaz Pigatti | Publicado: 2017-01-10T10:26:00-02:00



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;O ano de 2016 foi fundamental para a mudança de paradigma político e cultural no Brasil. Grande parte da população brasileira engrossou as manifestações de rua  e contribuiu para desmitificar a retórica dos partidos de esquerda ou grupos de influência marxista que alcançaram o poder nos últimos 30 anos. Durante essas três últimas décadas alguns poucos amigos estiveram comigo experimentando conflitos intelectuais e culturais com esses grupos ideológicos que se organizaram em um partido de esquerda para, através dele, chegarem ao poder político, administrativo e econômico aqui no Brasil. Por conta disso sofremos retaliações profissionais e, consequentemente, econômicas por parte das organizações públicas e privadas alinhadas á retórica deles. O projeto de poder dessa esquerda se apoiou em retórica que atendia a diversos segmentos sociais. Hora se mostra liberal, outra hora marxista, populista ou socialista e em outro momento assimila o discurso liberal católico apostólico romano latino-americano. &nbsp;Cercados por todos esses campos de retórica a nossa atividade cultural, intelectual, política e econômica sofreu toda sorte de perseguição velada o que nos causou danos familiares e pessoais. Sem o alinhamento a esse grupo de poder fomos excluídos do mercado de trabalho como profissionais de comunicação e de criação cultural. Para melhor compreensão das retaliações que sofremos, cito o período da luta pela democratização dos meios de comunicação de rádio e televisão do qual participamos &nbsp;com destaque social &nbsp;e político nos anos 90.&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; No Brasil,  desde a década de 50 do século XX,  as concessões para exploração de rádio e televisão,  estavam concentradas nas mãos de políticos, da igreja Católica Romana e de uma dezena de famílias ligadas, direta ou indiretamente, a política institucional do Governo Federal. Era, portanto, impossível se expressar através de meio de comunicação de rádio e televisão. Para exercitar nossas próprias concepções políticas, nossa criação artístico-cultural só nos restava romper o cerco institucional das concessões. Mesmo nos canais de comunicação público nos deparamos com o cerceamento ideológico cultural da esquerda acadêmica vinculada organicamente ou por simpatia ao referido grupo de poder. Para tanto montamos um centro cultural auto gestionário em 1986 que ficou conhecido como Casa de Cultura Reversão. No ano de 1988, sob minha responsabilidade, montamos e fizemos funcionar, dentro da Casa de Cultura, a Rádio Livre Reversão, emissora de rádio de baixa potência, sem que a mesma tivesse qualquer permissão institucional.





Com programação que negava os padrões culturais institucionalizados, bem como a mercadoria da industria cultural de entretenimento &nbsp;e as manifestações artísticas orgânicas, a Rádio Livre Reversão funcionou até o dia 9 de abril de 1991 quando a Casa de Cultura e o estúdio foram invadidos pela Policia Federal e o Ministério das Comunicações, levando-me preso e, junto comigo, todos os equipamentos daquela pequena emissora. Por três anos respondi a processo judicial até que fui absolvido, recebendo de volta todo o equipamento da rádio que havia sido confiscado pelo Governo Federal.&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; O fato de ter sido absolvido daquele processo judicial do Governo Federal resultou, em consequência, no surgimento de milhares de pequenas emissoras que se instalaram pelo vasto território do Brasil sem que, para isso, tivessem permissão legal. Essa situação de desobediência civil obrigou o próprio Governo Federal a regulamentar no ano de 2001 o funcionamento de emissoras de baixa potência no Brasil. Essa regulamentação foi estabelecida para evitar que esse tipo de atividade nos meios de comunicação de Rádio e Televisão de baixa potência e sem permissão federal fosse explorado com amparo na jurisprudência criada pela Rádio Livre Reversão, quando da minha absolvição e, consequentemente, da reintegração legal de posse do transmissor e outros equipamentos da pequena emissora que voltou ao ar e prosseguiu funcionando livremente até o ano de 1996.&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A apreensão da Rádio Livre Reversão foi noticia em grande parte da mídia diária, com exceção das mídias ligadas a Rede Globo. O fato despertou a opinião pública para a causa da Democratização dos Meios de comunicação de Rádio e Televisão. Tal publicidade fez com que surgissem iniciativas de partidos políticos de esquerda que, na forma de associações e foro, se organizaram para representar, intermediar e controlar essa bandeira de luta. Sob a influência dessas associações, dos foros, das organizações patronais e de setores da igreja católica envolvidos com comunicação, foi confeccionado o projeto de regulamentação da atividade de emissoras de baixa potência dando a elas o título de Rádios Comunitárias.  Ao final, o projeto aprovado pelo Governo Federal transformou rádios livres em rádios comunitária tirando dessa atividade a capacidade de interferir no conteúdo e no mercado local. Essa transformação permitiu que rádios comunitárias se transformassem em aparelhos políticos, premiando com concessões as associações alimentadas e preparadas com a retórica dos grupos de apoio ao partido de esquerda que objetivava e, por fim, alcançou a administração do poder federal no Brasil. A regulamentação destruiu de vez as possibilidades do exercício  da liberdade de expressão sem controle legal e da autorregulamentação proposta pela Rádio Livre Reversão.&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Contrariando o Pacto de São José da Costa Rica, (1969), do qual o Brasil foi signatário, a regulamentação federal sobre exploração de rádio de baixa potência promulgada pela Lei Nº 9.612, de 19 de Fevereiro de 1998, assinada por Fernando Henrique Cardoso, vestiu camisa força na liberdade de expressão. A luta pela democratização dos meios de comunicação que exercitamos com êxito através da Rádio Livre Reversão começou a se esvaziar. Se por um lado a Rádio Livre Reversão nos tornou vencedores, por outro lado nos colocou na lista negra dos ativistas sociais que passaram a ser cerceados em atividade profissional que envolvesse comunicação e cultura.&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;O esvaziamento da luta pela liberdade de expressão na democratização dos meios de comunicação foi causado, estrategicamente, pelos setores politicamente organizados da sociedade cujo projeto principal era chegar ao comando do Governo Federal. Esse projeto de poder &nbsp;das esquerdas e igreja católica romana latino americana se &nbsp;consolidou em 2003 com a eleição de Lula para presidente da república colocando o Partido dos Trabalhadores no comando das instituições brasileiras. A liberdade de expressão, a democratização dos meios de comunicação e o exercício livre da comunicação pelos cidadãos silenciados não atendiam o projeto do Partido dos Trabalhadores na sua estrategia ideológica de controle político e econômico do Estado Brasileiro. O projeto do Partido dos Trabalhadores, a exemplo do que ocorreu na Venezuela e na Bolívia, era ficar no poder por tempo indeterminado. Por conta disso, qualquer manifestação que pudesse ameaçar a estratégia de poder do Partido dos Trabalhadores e seus aliados, foi esvaziada, como ocorreu com o movimento pela democratização dos meios de comunicação de rádio e televisão e com a luta pela liberdade de expressão. No entanto o projeto de poder do Partido dos Trabalhadores e aliados, o qual foi finalmente alcançado em 2003 e que causou tantos danos durante todos esses anos, encerrou-se oficialmente em 2016 com o impeachment da sucessora de Luis Inácio Lula da Silva.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Ao falar do esvaziamento da causa promovido pelo Partido dos Trabalhadores e aliados de esquerda, não podemos deixar de apontar a conivência e participação do capital empresarial detentor das mídias, do conteúdo delas, da mercadoria de divertimento cultural, da demanda do mercado consumidor, do controle da opinião pública, da publicidade privada e da publicidade institucional do território brasileiro. O capital agiu concomitantemente com a esquerda, tirando proveito das mesmas questões, embora se utilizando de estratégias próprias. Ao invés de quadro partidário, o capital pode contar com a fidelidade e interesses de próprios funcionários que gozam de altos salários e projeção social, trabalhando, em boa parte, para a empresa e para o Partido dos Trabalhadores e seus aliados. São esses funcionários os jornalistas, os trabalhadores em representação de personagens de novelas, os técnicos e serviçais de maneira geral.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Quando já não se falava em Rádio Livre ou em Rádio Comunitária, quando o bojo dessa luta já havia se esgotado com o Partido dos Trabalhadores no Governo Federal e, consequentemente, quando os meios acadêmicos deixaram de manifestar interesse para formulação de teses e TCCs sobre esse tema, surge uma nova expectativa para a liberdade de expressão. Quando tudo parecia acabado, &nbsp;um movimento novo e inusitado atravessa nossas fronteiras, vindo do hemisfério norte, dando a luta pela Liberdade de Expressão uma vitória incontestável.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Surge a internet &nbsp;que se torna um fato comparável a construção da prensa de tipos móveis de Gutemberg e das grandes navegações do século XV. &nbsp;Junto com a internet, fenômeno tecnológico ocorre no inicio do século XXI, o conhecimento e as fronteiras são ampliados com a globalização. Esse processo é resultado da expansão tecnológica dos países desenvolvidos que mundializou novos parâmetros tecnológicos e econômicos após a queda do muro de Berlim em 1989 e o final da Guerra Fria.
&nbsp; &nbsp; &nbsp;Com o passar dos anos a onda da globalização atinge &nbsp;tardiamente o Brasil e os outros países subdesenvolvidos da América latina. No decorrer desse processo de globalização, chega ao território brasileiro as tecnologias de comunicação e informação digitais e com elas a internet. Aos poucos foi se consolidando, pela globalização e de fora para dentro do país, o novo processo de democratização da comunicação, da liberdade de expressão, da informação e do livre exercício da opinião pública através das redes sociais. Com a evolução da internet para as redes sociais, toda luta deflagrada, todo esforço empenhado e deslocado desde a implantação da Rádio Livre Reversão, em 1988, toda essa conquista havia sido substituída, tornada sem nexo, sem significado. Agora não se falava mais em meio de comunicação de rádio e televisão de baixa potência, em 50 ou 10 mil watts, pois a internet está a disposição de qualquer sujeito e o alcance é inimaginável. Nada &nbsp;do que até agora fora feito possuía a dimensão, as características, a importância desse novo processo mundial que envolvia a liberdade de expressão.  A tão sonhada vitória que se desejava alcançar pela liberdade de expressão através da democratização dos meios de comunicação de rádio e televisão estava, enfim, contemplada com a comunicação digital nesse novo momento da história dessa parte da humanidade desenvolvida. Por romper fronteiras e tornar o cidadão conectado com outros indivíduos de qualquer parte do planeta, a globalização retira das mãos de governos do terceiro mundo e dos projetos ideológicos totalitários o controle sobre a comunicação coletiva entre cidadãos e o controle sobre seu conteúdo. &nbsp;Estabeleceram-se as redes sociais criando a possibilidade de enfraquecer o monopólio da retórica das mídias e o controle total das mesmas sobre a opinião pública. No terceiro mundo latino americano, a exemplo do Brasil, o sistema de comunicação sempre fora controlado por políticos, pela igreja católica e por poucas famílias que se apoderavam das concessões e, consequentemente, da opinião pública, como também da mercadoria cultural.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;As redes sociais deram vazão as opiniões, reflexões e ponderações acumuladas e silenciadas por décadas no isolamento imposto pelo monopólio que não permitia a consolidação de canais de comunicação livre e coletivo, ainda que de potência e abrangência insignificantes como as rádios e TVs livres.  Com a chegada da internet foi possível tornar público e acessível a todas as pessoas, de todos os países e lugares, textos, poesias, estudos, opiniões, imagens, informações e toda sorte de publicações dos mais diversos enfoques ideológicos e conceituais. Através das redes sociais, deu-se vazão a opinião pública como nunca houvera ocorrido antes, até mesmo nos anos em que se falava diariamente através dos microfones da Rádio Livre Reversão para um publico estimado em trinta mil ouvintes.  Nas redes sociais a expressão aprisionada ganhou liberdade, interlocução com respostas instantâneas, abrangendo toda sorte de indivíduos, sem nenhum vínculo orgânico com partidos, associações ou grupos organizados legalmente.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; Outro fato importante foi a crise que se estabeleceu na atividade &nbsp;de algumas profissões corporativas que intermediavam a relação entre a opinião pública e o poder político institucional, entre a informação e o vazio intelectual. Nesse caso a profissão de comunicador social, jornalista, em todas as suas especialidades, perdeu a importância na intermediação e representação da opinião pública. A globalização e as redes sociais colocaram os representantes do poder político institucional em contato direto com os cidadãos, desapoderando profissões e status, entre elas a dos jornalistas da imprensa escrita, mas também &nbsp;redatores e âncoras &nbsp;da televisão. Também na área da educação a profissão de professor foi descaraterizada já que o conhecimento está a disposição de qualquer um que pode alcança-lo em qualquer parte do mundo através das ferramentas de pesquisa e da digitalização e publicação virtual de todo tipo de informação, seja ela em áudio, vídeo ou escrita. Da mesma maneira a identificação de trabalhadores que fazem interpretação ou imitação de personagens nas novelas e no cinema, até então considerados artistas, tem seus dias contados. Ocorre que as novas tecnologias de informação e comunicação colocam a disposição do cidadãos até então &nbsp;silenciados &nbsp;todos os instrumentos tecnológicos para a confecção, &nbsp;registro, edição e publicação de sons e imagens.
&nbsp; &nbsp; &nbsp;No entanto, os valores comportamentais, de costumes, hábitos de consumo, valores éticos e morais que foram desestruturados ou introduzidos através do monopólio da mídia e do controle da opinião pública, nestes últimos trinta anos, migraram para dentro das redes sociais. Representados por sujeitos de faixa etária presumível, acima dos 40 anos de idade, esse grupo social tem encontrado dificuldades para lidar com a liberdade de expressão. No entanto o volume de informações com a marca da liberdade de opinião tem gerado mudanças até mesmo neste referido grupo, ainda que de forma paulatina. Ainda assim essas mudanças não desfaz a insegurança que esse grupo de indivíduos &nbsp;acumulou pelos anos de submissão ao sistema de produção de opinião/pronta do monopólio da mídia.  É possível observar nas redes sociais grande quantidade de publicações de clichês ou frases  prontas de autores de toda natureza e mesmo de "artistas" orgânicos mitificados pelo monopólio da mídia e usados no projeto de poder  dos partidos da esquerda &nbsp;marxista ou socialista.&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Por outro lado, as redes sociais têm aproximado os sujeitos que foram silenciados, &nbsp;ocultados e desprezados pelo monopólio. Esses indivíduos agora procuram uns aos outros e convergem para as mesmas preocupações. Romper com o silêncio foi o principal &nbsp;motivo que nos levaram a edificar o projeto da Rádio Livre Reversão. A bem da verdade, a Rádio Livre Reversão alcançou projeção política social, mas não logrou exito de conteúdo cultural na disputa desproporcional com o monopólio. Diante disso pode-se afirmar que o encontro entre indivíduos silenciados com preocupações semelhantes não aconteceu antes da internet. Pois, mesmo com rádios e TVs livres, &nbsp;não poderiam conversar, se encontrar e construir o próprio discurso usando a tecnologia do rádio e da televisão onde somente &nbsp;emissor &nbsp;detinha e ainda detém o poder de comunicação.  O atraso ocasionado pelo monopólio das comunicações e de formação da opinião que somado ao sistema educacional contaminado por teses marxistas que resistiram mesmo com o fim do Muro de Berlin, &nbsp;deixa um legado que não desaparecerá nos próximos anos. Certamente, o resultado da falta de liberdade de expressão que submeteu gerações fará com que grande número de indivíduos &nbsp;continuem carregando, manifestando e reproduzindo valores éticos, morais e culturais que lhes foram sedimentados pelo monopólio, seus profissionais e intelectuais orgânicos.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Temas como corrupção, parlamento, justiça, violência e outros de ordem moral e ética passaram a ter voz nas redes sociais&nbsp;através da opinião pública até então silenciada. Se as manifestações da opinião pública silenciada foi fundamental para desconstruir a retorica esquerdista de poder, outros temas que, embora subjetivos dão sustentação a tipo de poder, continuam sendo usados e manipulados pelo monopólio e ignorados nas redes sociais.  Questões como as que põem em público o controle do mercado cultural, da mercadoria de divertimento cultural, da representação sindical, do voto obrigatório, da inviabilidade ou não do pacto federativo, da multiplicidade de identidades regionais, do controle do conteúdo acadêmico, entre outros, não receberam ainda a mesma atenção. Talvez porque obedeçam ao processo natural de implosão por etapas que está em curso no atual momento histórico mundial e, consequentemente, brasileiro.&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Estas questões, embora ocupem parte do conteúdo das redes sociais, são propositadamente ignoradas pelo monopólio que se ocupa das pautas das redes, mas enfatiza apenas o problema econômico e a corrupção com a intenção de não colaborar com mudanças culturais no sistema político e organizacional do estado brasileiro. O processo econômico e político representativo, o controle da informação e da opinião, prosseguem monopolizados e explorados institucionalmente como uma reação do que foi estabelecido há décadas às possíveis mudanças reclamadas pelas redes sociais..&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Governo Federal incompetente e corrupto sendo deposto, governador ladrão sendo preso, deputado ou senador sendo cassado e processado, todos são substituídos por outros da mesma cepa, dando continuidade ao mesmo processo. &nbsp;Por décadas, partido político vem agindo como quadrilha legalizada, cartorial e de único proprietário, legislando em causa própria. Esse sistema se mantêm através do poder judiciário que permite a impunidade como &nbsp;exercício político. Os processos dependem do tempo que levam para serem decididos e do comprometimento do juiz com esse ou aquele grupo político, com essa ou aquela corporação. Quando ocorre substituições, as mesmas &nbsp;tem a função de estabilizar o sistema sem alterar privilégios. Embora de siglas diferentes, há interesses comuns de todas as agremiações partidárias que se confundem com quadrilhas legalizadas  que desejam atacar os cofres das instituições públicas de forma legal e avalizada pelo voto popular. Certamente se tornou muito fácil e de pouco risco se organizar para assaltar o erário público. Os partidos agem como se fossem um cinturão de blindagem ao parlamento, tendo todos eles origem ideológicas semelhantes e a mesma base de formação cultural originária dos anos 70 e 80 do século XX.&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Esse quadro projeta a ideia de que não haverá mudanças que possam solidificar novas propostas de recuperação da sociedade brasileira como um todo nacional, federativo, administrativo, representativo e democrático. Também não haverá paridade entre o país legal de funcionário público do alto escalão, de parlamentares e o restante da população que se sustenta na iniciativa privada ou através de atividades econômicas informais.  Diante disso é possível supor que iniciativas que visam mudança desses valores culturais corruptivos,  aéticos e imorais que identificam o Estado Brasileiro, deverão ceifar a energia de várias gerações se, por acaso, haver disposição e empenho delas em lograr êxito.




&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Valionel Tomaz Pigatti (Léo Tomaz)