MALTRATAR ANIMAIS  É CRIME!.....DENUCIE!
Autor: Leide | Publicado: 2011-09-14T06:52:00-07:00




Estudos apontam: quem maltrata animais também é violento com humanosDe acordo com analistas da FBI (Federal  Bureau of Investigation), incêndios propositais e crueldades com animais  são dois de três sinais de infância que caracterizam o potencial  assassino serial. Os primeiros distúrbios geralmente ocorrem no início  da adolescência. "Ele começa a maltratar animais, foge de casa, tem  envolvimento com drogas, gosta de incendiar coisas", explica o membro da  Associação Terra Verde Viva.A HSUS (Sociedade Humanitária dos Estados  Unidos) desenvolveu há oito anos um estudo constatando o número  extremamente alto de casos de crueldade intencional contra animais  envolvendo algum tipo de violência familiar, que vão de chantagem  emocional a abuso sexual, passando por espancamento de mulheres.
 DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS
     
O SEU SILÊNCIO É TUDO QUE UM CRIMINOSO PRECISA PRA CONTINUAR MALTRATANDO ANIMAIS. DENUNCIE! 

Conheça a Lei

A principal lei que protege os animais é a Lei Federal 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais:

Art.  32 - Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais  silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

A pena será de 3 meses a 1 ano de prisão e multa, aumentada de 1/6 a 1/3 se ocorrer a morte do animal.Além dela, o Decreto-Lei n° 24645/34 (clique aqui para ver a lei) dá proteção legal aos animais desde os tempos de Getúlio Vargas.

E a Constituição Federal de 1988 diz, em seu artigo 225, parágrafo 1°, que cabe ao Poder Público:
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

VII  - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que  coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de  espécies ou submetam os animais a crueldade.
O que são maus-tratos Abandonar, espancar e envenenar;
 Não dar água e comida diariamente;
 Manter preso em corrente, em local sujo ou pequeno demais para que o animal possa andar ou correr;
 Deixar sem ventilação ou luz solar;
 Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
 Obrigar a trabalho excessivo ou superior à sua força;
 Promover violências como rinhas, farra-do-boi etc.Como denunciar

Consiga  a maior quantidade de informações possíveis para identificar o  agressor: nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho.  Sem saber quem ele é nada se pode fazer. Em caso de atropelamento ou  abandono, anote a placa do carro para identificação no Detran.

Chame  a polícia militar (disque 190): cabe a eles ir ao local do crime e  registrar a ocorrência, responsáveis que são pelo policiamento  ostensivo.

Ou registre o fato na Delegacia de Polícia mais  próxima, levando o máximo de informações. Será feito o Boletim de  Ocorrência (B.O.) ou um Termo Circunstanciado (T.C.). Peça uma cópia.

Acompanhe  o processo: guarde a cópia do B.O. ou T.C. com você. A autoridade  policial enviará uma cópia destes documentos para o Juizado Especial  Criminal para que o acusado seja processado. Se você não puder  acompanhar o andamento do processo, peça ajuda a uma instituição de  defesa animal, fornecendo-lhes cópia do B.O. ou do T.C. Algumas  entidades possuem advogados para garantir que o acusado seja processado  e, se for o caso, punido.

Outra opção é você procurar a  Promotoria de Justiça da sua cidade e protocolar uma representação, que  nada mais é do que um relato formal dos fatos ao Promotor Público de  Justiça que, ao tomar conhecimento dos fatos, poderá requisitar  diretamente a investigação policial.

Saiba que, infelizmente,  esse crime é considerado de menor gravidade pela Justiça. Mas é muito  importante processar o infrator, para que ele passe a ter maus  antecedentes junto à Justiça. Com isso, ele poderá perder benefícios de  ser julgado novamente pelo Juizado Especial.

A insistência do  denunciante junto às autoridades, para que os fatos sejam apurados e os  criminosos punidos, é essencial para que a denúncia tenha conseqüências.

Matratar animais é crime. Denunciar é proteger o animal e sua família

Se  você tomar conhecimento de maus-tratos a animais, DENUNCIE! Animais são  seres sencientes, ou seja, capazes de sentir toda a violência que lhes é  infligida. No mais, estudos mostram que a violência contra animais  funciona como um "primeiro degrau" para futuras violências contra  humanos. Quase todos os assassinos em série (serial killers) têm em sua  história a prática de maus-tratos a animais.

Segundo pesquisas, a  violência cometida contra animais quando feita ou mesmo assistida por  crianças tem conseqüências psicológicas trágicas, marcando-as por toda a  vida.

CÓPIA PERMITIDAFonte: Sentiens - www.sentiens.net