MEC e Seduc debatem mudanças do ProJovem Urbano
Autor: Coordenação Local | Publicado: 2011-11-11T15:47:00-02:00

    Reunião na Seduc debateu ProJovem UrbanoMEC e Seduc debatem mudanças do ProJovem Urbano     A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia  Cavedon (PT), e representantes do Ministério da Educação (MEC) e da  Secretaria de Estado da Educação do RS (Seduc) reuniram-se nesta  quinta-feira (15/9) no Auditório Paulo Freire, da Seduc. Na pauta: o  Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) Urbano, que , a  partir de 2012, será desenvolvido pela Secretaria de Educação  Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, no  lugar da Secretaria Nacional de Juventude. A mudança foi sugerida por  Sofia em fevereiro deste ano.&nbsp;O Programa  atende a jovens de 18 a 29 anos, que sabem ler e escrever, mas não  possuem o ensino fundamental completo. O objetivo é oferecer essa  escolarização, junto com qualificação profissional e participação  cidadã. A coordenadora pedagógica do ProJovem Urbano do MEC, Cláudia  Veloso Guimarães, e a coordenadora do processo de transição do Programa,  Misiara Oliveira, apresentaram as principais mudanças do ProJovem para  2012. O Programa passa a integrar a política educacional, desenvolvido  na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em articulação com  as políticas de juventude.As principais  novidades são: prioridade para o atendimento à juventude negra e aos  jovens de regiões "impactadas" por grandes obras do Governo Federal;  fomento para a garantia de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de  Sinais (LIBRAS); o ProJovem passa a integrar o Projeto  Político-Pedagógico (PPP) da escola; fomento para garantir educador  responsável pelo acolhimento de crianças de zero a 8 anos, filhas de  alunos do Programa; articulação com outros programas e modalidades  educacionais para ingresso ao Programa e continuidade dos estudos como  EJA Ensino Médio, Proeja e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico  e Emprego (Pronatec); articulação com o Pronatec para a oferta de  qualificação profissional.Uma mudança foi  destacada por Cláudia: a ampliação do Programa para municípios cuja  população é igual ou superior a 100 mil habitantes. "Antes, o ProJovem  era oferecido somente para os municípios com população igual ou superior  a 200 mil habitantes", explicou. As cidades com população inferior a  100 mil moradores, serão atendidos pelos estados que aderirem ao  Programa. Segundo ela, a perspectiva é atender, já em março de 2012, a  110 mil jovens em todo o Brasil.&nbsp;Misiara  contou que a transição vai ocorrer em três etapas. "A primeira, que é  conhecer o programa, já aconteceu. Agora o MEC está construindo o novo  processo de adesão e a nova resolução para a entrada dos alunos em  2012", esclareceu. Conforme ela, a última etapa, prevista para 2013,  será a mudança da lei, do decreto e do parecer do Conselho Nacional de  Educação (CNE).De acordo com dados de 2010 do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), hoje, no Brasil,  existem 40 milhões de jovens de 18 a 29 anos – público do ProJovem -,  sendo que nove milhões não possuem o ensino fundamental. "Dos nove  milhões, 69% são negros e cerca de três mil são do campo", detalhou  Cláudia. "Esses jovens têm uma trajetória escolar irregular. Em geral,  têm poucas expectativas na vida. Por isso, é preciso conhecer suas  motivações e trazê-las para o contexto do Programa".&nbsp;A  vereadora Sofia comemorou a ida do ProJovem para a Educação. "É um  grande avanço, ainda mais que as matrículas vão começar a constar do  Fundeb, o que significa mais recursos para os municípios". Mas fez uma  ressalva: "acho que o valor da bolsa-auxílio deveria ser ampliada (hoje é  de R$ 100,00), para garantir que o jovem não abandone a escola por  causa de sua situação financeira".Sofia  sugeriu também que o número de turmas de ProJovem em cada escola seja de  duas. "O MEC está pensando em cinco turmas em até dois colégios. Acho  que não existe mobilização dos jovens suficientes para tanto. E ainda é  fundamental que a credibilidade do Programa em Porto Alegre seja  recuperada".ProJovem UrbanoO  ProJovem Urbano foi instituído em 2005, juntamente com a Secretaria  Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, vinculados à  Secretaria Geral da Presidência da República. A Política Nacional de  Juventude e, em especial, sua diretriz de promover a inclusão social dos  jovens, constitui-se no eixo orientador desse programa.A  incorporação do ProJovem Urbano na estrutura do Ministério da Educação,  com a participação da Secretaria Nacional de Juventude em seu Comitê  Gestor, fortalecerá o programa como meio de assegurar aos jovens das  cidades o acesso ao direito universal à Educação e reforçará seu caráter  de instrumento fundamental de consolidação da Política Nacional de  Juventude.Darlene Silveira (Reg. Prof. 6478)Assessoria de Imprensa da Presidência