Autor: UNEafro Brasil | Publicado: 2011-08-06T17:29:00-07:00

4ª Assembleia Geral da UNEafro-Brasil:Formação política é ação prioritária!
Bandeiras para Jornada de Lutas 2011:
10% do PIB para Educação Já!Por uma Política de Permanência de Negros e Pobres da Pré-Escola ao Ensino Médio!Material Didático Público para Cursinhos Comunitários e Populares!Mínimo obrigatório de 10% dos recursos destinados para a educação, dirigido à efetivação da Lei 10639/03, em níveis de Federação, Estados e Municípios!

A UNEafro-Brasil realizou nos dias 19, 30 e 31, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema – SP, sua 4ª Assembleia Geral.&nbsp;&nbsp;Participaram 120 delegados, representantes dos Núcleos de Base e Grupos de Trabalho do Movimento, entre eles, uma delegada da Bahia, Pâmela Neves Braga, que coordena um Cursinho da UNEafro na comunidade de Coutos, subúrbio de Salvador.
O Encontro reafirmou o compromisso do Movimento a luta anti-racista e anti-capitalista, e elegeu a prática da formação política como prioridade em seus Núcleos de Base a partir de quatro eixos fundamentais: Relações Raciais, Questão de Gênero e Luta de Classes.


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O maior espaço da Assembleia foi reservado para momento de formação e reflexão. No sábado pela manhã foi promovido o debate&nbsp;"Educação, Combate ao Racismo e Luta Política: Cursinhos Comunitários podem ajudar?". Ajudaram na reflexão as convidadas&nbsp;Mariza Feffermam,&nbsp;do Tribunal Popular e&nbsp;Sueli Domingues, diretoria do Sinsprev-SP, além do companheiro militante da UNEafro e do movimento negro, professor&nbsp;Jaime Amparo, doutorando pela Universidade do Texas-EUA.&nbsp;Os convidados provocaram profundo debate sobre as lutas do povo, abordando principalmente a matriz de dominação capitalista, a partir de Raça, Gênero e Classe.


Os dois períodos seguintes, tarde e noite, ficaram por conta das provocações e reflexões sobre o papel político e prático do movimento em nossas comunidades, com a ajuda da convidada&nbsp;Samara Marino, do Núcleo de Formação Política 13 de Maio.&nbsp;O momento permitiu espaço para debates em grupos e aproximação entre os presentes para expor pontos de vistas e inquietações.


Já no Domingo o período da manhã foi ocupado por uma longa e tensa plenária de deliberações internas do movimento, onde foram feitos os principais encaminhamentos e decisões. A tarde foi marcada por saborosa confraternização com direito a churrasco e samba de roda com a Comunidade de Samba Dandara.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Formação Política é Prioridade.O maior consenso entre todas/os as/os delegadas/os da Assembleia foi a necessidade em aprimorar os momento de formação política dirigida aos participantes dos Cursinhos da UNEafro. O Grupo de Trabalho de Formação Política foi recomposto e vários militantes se dispuseram a contribuir. Eixos fundamentais da elaboração e prática de formação política para o próximo período: Questão Racial, Questão de Gênero e Luta de Classes. A assembleia também aprovou um encontro mensal fixo para esse grupo.
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Questão Pedagógica e Professores MilitantesUm grupo de militantes se dispôs a encampar uma importantíssima tarefa para os cursinhos comunitários: o trabalho de mobilização e captação de novos professores para os núcleos e ao mesmo tempo irão sugerir atividades de formação para professores ao longo do próximo semestre.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Campanha pelos 10% do PIB para a Educação: Por que e para quê?Pela criação de uma&nbsp;Política de Garantia Permanência para Estudantes da Pré-Escola ao Ensino Médio.
Há uma compreensão de que investir em educação é primordial para o combate a miséria, uma vez que a pobreza está umbilicalmente relacionada ao não acesso a educação. Sabe-se também que 2/3 da população brasileira estacionada na faixa da miserabilidade é negra e que o analfabetismo, a evasão escolar e o não acesso à Universidade atingem a população mais pobre e, especialmente e população negra. Evidentemente que o aumento para 10% do PIB para a educação deve interagir com essa realidade, encarar os problemas de falta de atratividade e degradação do ambiente escolar, fragilidades familiares, consumo de drogas e envolvimento com o crime organizado, melhorias de infraestrutura, merecido aumento real de salários e plano de carreira para funcionários e professores e uma efetiva&nbsp;integração com as áreas da assistência social, saúde, justiça e garantia à segurança e integridade.&nbsp;No entanto, a principal motivação para o não acesso e/ou a evasão escolar é justamente a necessidade do jovem em ajudar na subsistência da família, ou seja, o abandono da escola e a busca de trabalho e renda.
Dessa forma, defendemos que o aumento dos investimentos em Educação para 10% do PIB deve garantir também&nbsp;a implantação de uma&nbsp;Política de Garantia Permanência para Estudantes da Pré-Escola ao Ensino Médio.
Essa Política de Garantia de Permanência de Estudantes da Pré-Escola ao Ensino Médio deve se inspirar no modelo de política de permanência adotado pelas Universidades Federais, que por meio de bolsas-auxílio, garantem moradia, alimentação e transporte aos estudantes. No caso mais específico, o benefício deve ser ampliado no sentido de garantir que o aluno não seja obrigado a deixar os estudos para ajudar no sustento da família.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Efetivação da Lei 10639/03Mínimo obrigatório de 10% dos recursos destinados para a educação, dirigido à efetivação da Lei 10639/03, em níveis de Federação, Estado e Municípios!
&nbsp;A aprovação da Lei 10639/03 foi uma das poucas vitórias institucionais do movimento negro em todos esses anos. No entanto, o sentimento é de que ganhamos, mas não levamos! A lei não se efetiva, em parte por falta de vontade política dos governos e por outra pelas desculpas de “falta de verba pública”. 
Exigimos que, independente do aumento do percentual do PIB em Educação, que os gestores públicos sejam obrigados a investir ao menos 10% de seus recursos em Educação, especificamente para a efetivação da lei 10639/03, e que a cada ano apresentem um planejamento de destinação para a área da educação antirracista nos municípios e estados. A Fiscalização dessa aplicação deverá ser realizada pelos setores competentes do estado e pela sociedade civil organizada, em especial os movimentos negros de cada localidade. Tudo isso sob pena de prevaricação.
A UNEafro-Brasil provocará campanhas por projetos de Lei de iniciativa popular e/ou proporá a apresentação da peça por parlamentares comprometidos com a luta anti-racista.



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Reivindicação junto ao MEC:&nbsp;Cursinhos Comunitários e Populares de todo o BrasilUNEafro-Brasil exige material didático público para livre reprodução!
Há em todo o país uma infinidade de iniciativas similares a nossa atuação. A&nbsp;UNEafro-Brasil constitui uma das maiores redes de Cursinhos Comunitários ou Populares que se dedicam à proporcionar oportunidades de acesso ao conhecimento e à melhoria de condições de vida para aqueles que não foram agraciados com o crescimento econômico do último período.Apesar das possíveis diferenças de atuação, método e finalidade política, há sem dúvida uma necessidade comum em todas as experiências: o&nbsp;Material Didático.
Dessa forma,&nbsp;requeremos uma audiência junto ao Ministro de Educação Fernando Haddad, no sentido de dialogar sobre a realidade dos Cursinhos Comunitários e Populares no Brasil e demandar objetivamente as seguintes reivindicações:
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Elaboração de Material Didático Preparatório para ENEM e disponibilização do conteúdo público para reprodução livre&nbsp;para estudo por parte de&nbsp;todos os Cursinhos Comunitários e Populares do Brasil&nbsp;e a elaboração de material para aplicação de Simulados de Exame do ENEM, voltado para alunos estes Cursinhos;
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Disponibilização deste mesmo material impresso para os estudantes do 3º ano do Ensino Médio em todo o Brasil;
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Viabilizar em médio prazo, a disponibilização deste material impresso, a ser distribuído às redes de Cursinhos Comunitários e Populares devidamente cadastradas no MEC; 
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Política de Permanência em Universidades e Institutos Federais
Ampliação das Políticas de Permanência nas Federais com cotas
A Assembleia da UNEafro-Brasil indicou outra cobrança de política pública na área racial: exigir que a ampliação para 10% de investimento do PIB na Educação tenha previsão de, no mínimo, dobrar as bolsas permanências (moradia, alimentação e transporte) especialmente para cotistas negros e de escolas públicas, nas universidades que adotam cotas, como é o caso, por exemplo,&nbsp; da UFABC, UFSCar e UNIFESP no Estado de SP. Isso para todo o país.&nbsp;
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Implantação da UNIFESP Zona Leste
UNEafro reforçará a campanha pela Federal da Zona LesteDiante da grande demanda de cursinhos comunitários na Zona Leste de São Paulo e, fundamentados em nossa defesa incondicional de cotas raciais nas Universidades Públicas, passaremos a reunir esforços no sentido de engrossar o caldo de mobilizações populares em torno da implantação do Campus da UNIFESP em Itaquera-SP.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Jornada Nacional de Lutas
Brasília de 21 a 27 de Agosto!
A UNEafro-Brasil participará da Jornada Nacional de Lutas, junto aos diversos movimentos populares do Brasil, de 21 a 27 de Agosto, quando ocorrerão atos de protesto e de formação em torno de vária reivindicações, ente elas a Campanha contra Agrotóxicos; 10% do PIB para a Educação; Energia; Luta pela Terra; Transportes Públicos; Redução da Jornada de Trabalho e Reforma Tributária.
De nossa parte, a contribuição para a Jornada de Luta se dará principalmente no tema da Educação, Cotas nas Universidades e Campanha contra o Genocídio da População Negra.

Jornada de Lutas em São Paulo!
A UNEafro somará seus esforços junto ao conjunto de movimentos populares também em São Paulo, para a realização de uma grande manifestação que, assim como em todo o país, colocará em pauta os assuntos de interesse do povo brasileiro.



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nossas Bandeiras na Jornada Nacional de Lutas:
ü&nbsp; 10% do PIB para Educação Já!ü&nbsp; Por uma Política de Permanência de Negros e Pobres da Pré-Escola ao Ensino Médio!ü&nbsp; Material Didático Público para Cursinhos Comunitários e Populares!ü&nbsp; Mínimo obrigatório de 10% dos recursos destinados para a educação, dirigido à efetivação da Lei 10639/03, em níveis de Federação, Estado e Municípios!ü&nbsp; Pela ampliação de vagas em Universidades Públicas!ü&nbsp; Por Cotas para Negros e Negras em Universidades Públicas Estaduais!ü&nbsp; Por liberdade e Autonomia, pelo vim da violência homofóbica!ü&nbsp; Pelo fim de todas as formas de exploração e violência contra a mulher!ü&nbsp; Pelo fim do genocídio da população Negra!ü&nbsp; Pela aprovação das Cotas Raciais no STF;ü&nbsp; Pela Regularização dos Territórios Negros Quilombolas e de Matriz Africana.