Colonização da América Portuguesa: contexto histórico, período pré-colonial e administração colonial 
Autor: prof Edvaldo | Publicado: 2014-02-16T13:47:00-08:00





I . A função econômica da
colônia


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
contexto histórico no qual o Brasil foi descoberto influenciou os rumos de sua colonização. Na segunda metade do século 16, começaram a ficar mais
evidentes os interesses e objetivos de Portugal nas terras brasileiras. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Naquela época, as relações econômicas
que vigoravam entre as nações européias baseavam-se no mercantilismo, cuja base era o fomento do comércio internacional e
a adoção de políticas econômicas
protecionistas. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cada nação
procurava produzir e vender para o mercado consumidor internacional uma maior
quantidade de produtos manufaturados, impondo pesadas taxas de impostos aos
produtos importados. Asseguravam, desse modo, a manutenção de uma balança comercial favorável.&nbsp; 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As
nações que possuíam colônias de
exploração levavam maiores vantagens no comércio internacional. A principal
função dessas colônias era fornecer matérias-primas e riquezas
minerais para as nações colonizadoras - ou seja, para as metrópoles. Ao
mesmo tempo, serviam de mercado
consumidor para seus produtos manufaturados. Havia uma imposição de
exclusividade, ou monopólio, do
comércio da colônia para com a metrópole, que foi chamada de pacto colonial. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


O pacto colonial pode ser
entendido como uma relação de dependência econômica que beneficiava as metrópoles. Ao participarem do comércio como
fornecedoras de produtos primários (baratos) e consumidoras dos produtos
manufaturados (caros), as colônias dinamizavam as economias das metrópoles
propiciando-lhes o acúmulo de riquezas.


&nbsp;


II . Período pré-colonial
(1500/1530) → desinteresse português pela ocupação efetiva do Brasil ///
extração do pau-brasil /// trabalho dos indígenas através do escambo&nbsp; ///&nbsp;
expedições guarda-costas&nbsp; devido a
presença constante de piratas e corsários 


&nbsp;


III . Administração
Colonial


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com
o objetivo de tomar posse, explorar e defender o território brasileiro,
Portugal deu início, no século XVI, à montagem da estrutura administrativa
colonial. Primeiramente, dividiu o país em capitanias hereditárias; mais tarde,
aprimorou o sistema, criando o governo geral.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Capitanias
Hereditárias = sem recursos financeiros nem humanos para empreender uma
ocupação em grandes escala na colônia, o rei português decidiu, em 1534,
dividir o território brasileiro em 15 faixas de terra / o direito de
administrá-las, vitalício e hereditário, era concedido aos donatários – nobres
que se comprometiam a arcar com os gastos internos / documentos: Carta de Doação
e Foral – direitos e deveres do donatário e da Coroa / projeto = fracasso –
isolamento, ataques indígenas, falta de investimentos / apenas duas prosperaram
= Pernambuco e São Vicente 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Governo
Geral = com o fracasso das capitanias e as investidas estrangeiras, o rei
português criou no Brasil o governo geral com sede na Bahia e capital em
Salvador / o governador-geral deveria ordenar a defesa, a cobrança de impostos
e incentivar a economia / as capitanias continuaram existindo / 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Câmaras
Municipais = órgão mais importante da administração colonial ate séc. XVII /
poder local / sede nas vilas / formada por “homens bons” / ação: problemas
políticos, administrativos, fiscais, judiciais e militares / razões desse poder
local: imensidão do território e falta de comunicação fizeram com que câmaras
ganhassem força e autonomia.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; União
Ibérica = Portugal ficou sob domínio espanhol por 60 anos (1580-1640) / os
holandeses proibidos pelos espanhóis de realizar o comércio e transporte do
açúcar brasileiro, invadiram e ocuparam o nordeste brasileiro / MAURICIO DE
NASSAU 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; DIVISÃO
(1572-1578) colônia dividida em 2 governos – Norte Capital Salvador e Sul
Capital Rio de Janeiro


1578 – reunificação


1621 – nova divisão – Estado do Maranhão (S. Luis,
Belém) e Estado do Brasil (Salvador)


1774 – Marques de Pombal restabelece unidade
administrativa.