ACORDA BRASIL ESSES SÃO OS POLITICOS BRASILEIROS Lewandowski inocenta Marcos Valério de corrupção ativa e peculato
Autor: BLOG DO PB. SILAS VIEIRA | Publicado: 2012-08-23T14:18:00-07:00



Revisor já havia votado pela absolvição do ex-presidente da Câmara.Segundo denúncia, João Paulo Cunha usou cargo para beneficiar Valério.





Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho
                            

                            
                                
                                    Do G1, em Brasília



&nbsp;
                                
                            
                        














Adicionar legenda









O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no 
Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (23) pela 
absolvição de Marcos Valério do crime de corrupção ativa (oferecer 
vantagem indevida".
Para Lewandowski, não há provas de que&nbsp; o deputado federal João Paulo 
Cunha tenha usado a condição de presidente da Câmara dos Deputados, em 
2003 para beneficiar a agência SMP&amp;B, de Marcos Valério.
Segundo o Ministério Público, João Paulo Cunha recebeu, em 2003, quando
 presidia a Câmara, R$ 50 mil da agência SMP&amp;B para favorecer a 
empresa de Marcos Valério em um contrato de publicidade com a Casa.
Conforme a denúncia, Cunha teria cometido um segundo peculato ao 
desviar R$ 252 mil do contrato para pagar um assessor particular. A 
denúncia diz que os desvios na Câmara somaram R$ 1,077 milhão, uma vez 
que a agência de Valério recebia sem executar os serviços.
Na avaliação de Lewandowski, os R$ 50 mil que Cunha recebeu foram do PT para pagamento de pesquisa eleitoral.
"A verdade processual, que é que surge dos autos, é que João Paulo 
Cunha recebeu numerário para custear pesquisas eleitorais de interesse 
de seu partido. Diante dessas provas robustas produzidas, não restou 
comprovada a prática de nenhum ato de João Paulo Cunha para dar 
tratamento privilegiado à SPMP&amp;B.", disse Lewandowski.
O revisor afirmou ainda que, em sua avaliação, não houve desvio de dinheiro público.
“Parece-me insuperável a categórica afirmação dos peritos da Polícia 
Federal no sentido de que os serviços contratados foram prestados e que 
não foram indicados indícios de terceirização fictícios [...] Não há de 
se falar em desvio de dinheiro público nem crime de peculato”, disse 
Lewandowski.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, votou pela condenação de Valério por corrupção ativa e peculato.


Na quarta, Lewandowski votou pela condenação de quatro pessoas por desvios no Banco do Brasil.
A expectativa é de que Lewandowski conclua nesta quinta a apreciação do
 item 3 da denúncia, sobre desvios de recursos públicos, e abra caminho 
para que os demais ministros votem sobre o tema na próxima semana.
Corrupção passiva
Para o ministro-revisor, não há "uma prova sequer e nem um mero 
indício" de que João Paulo Cunha tenha beneficiado Marcos Valério.
“O Ministério Público não colheu uma prova sequer, nem um mero indício,
 de que João Paulo Cunha tenha [...] dado tratamento privilegiado à 
SMP&amp;B. Todas as provas colhidas evidenciam total autonomia dos 
membros da comissão [de licitação] e rigidez do procedimento 
licitatório”, disse o revisor, sobre o contrato entre a Câmara e a 
agência de Valério.
O ministro-revisor argumentou também que “o Ministério Público não 
apontou o ato de ofício (ato realizado no exercício da função) contrário
 à lei que teria sido cometido por João Paulo Cunha".
"Apenas lançou a tese abstrata de que João Paulo Cunha teria dado tratamento privilegiado à SMP&amp;B", completou Lewandowski.
Voto 'equivocado'
Lewandowski afirmou ainda estar "equivocado" o voto do ministro Joaquim
 Barbosa pela condenação do réu por peculato com base na premissa de que
 quase a totalidade do serviço para a qual a SMP&amp;B fora contratada 
foi executada por meio de subcontratações.
“Verifico agora que a premissa do voto, qual seja a de que ocorreu a 
contratação quase total do objeto licitado, estava, [data] vênia, 
equivocado. A afirmação de que quase a totalidade dos serviços foi 
subcontratada não corresponde à realidade”, disse.
De acordo com o ministro, o Tribunal de Contas da União verificou que 
88% do serviço foi subcontratado, o que seria, para o órgão de 
fiscalização, um percentual "normal".
Ao votar pela condenação de João Paulo Cunha, Joaquim Barbosa citou 
laudo do TCU segundo o qual 99,9% dos serviços foram executados após 
subcontratações. De acordo com Lewandowski, esse laudo do órgão de 
fiscalização foi revisto, substituindo-o pelo que atesta índice de 88%.



tópicos:

                            


João Paulo Cunha, 
Marcos Valério, 
Ricardo Lewandowski, 
Supremo Tribunal Federal