OAB Ceará promove I Congresso Cearense de Direitos das Pessoas com Deficiência
Autor: Vanessa Vidal | Publicado: 2015-09-10T11:27:00-03:00



A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Pessoa com Deficiência, promove, nos dias 24 e 25 de setembro, o I Congresso Cearense de Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento terá início às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

O congresso contará com a presença do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, do diretor da Esmec, desembargador Paulo Banhos Ponte, do diretor da Escola Superior da Advocacia (Esa), Vanilo de Carvalho, do governador do Ceará, Camilo Santana e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

As inscrições custam R$ 40 e podem ser feitas pelo e-mail fesac@fesac.org.br. A participação no evento garante desconto de 50% na anuidade.

A palestra de abertura, com o tema “Nova Lei Brasileira de Inclusão”, será proferida pelo vice-presidente da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Nacional, Joaquim Santana Neto.

O segundo dia de palestras terá início com a apresentação do coral da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Em seguida, haverá discussão sobre “O Princípio Constitucional da Acessibilidade”, com o advogado Fábio Holanda.

Às 10h30, o tema em debate será “Direitos das Pessoas com Deficiência e a Responsabilização do Poder Público”, proferido pela assessora do Ministério do Desenvolvimento Social, Deusina Lopes. Em seguida, ocorrerá a palestra “Exercitando a Acessibilidade Atitudinal, a Ética e a Solidariedade”, com a integrante da Comissão de Política de Igualdade da OAB Nacional, Deborah Prates. O período da tarde terá início com a palestra sobre “O Desafio da Inclusão: Educação, Trabalho, Moradia, Desporto e Arte”.

Durante o evento, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) realizará credenciamento para utilização das vagas especiais de estacionamento. Para se credenciar é preciso levar cópias dos documentos de identidade, CPF, laudo ou atestado médico e comprovante de residência (água, luz ou telefone). No caso de crianças ou adolescentes, acrescentar documento do responsável. O idoso precisa dos mesmos documentos, com exceção do laudo médico.

&nbsp;Programação

24.09

17h30: Credenciamento

18h: Mesa de abertura

Dr. Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da ESMEC;&nbsp;Dr. Valdetário Monteiro, Presidente da OAB/CE;&nbsp;Dra. Liduína Carneiro, &nbsp;Presidente da CDPD OAB/CE;&nbsp;Dr.&nbsp;Vanilo&nbsp;Cunha de Carvalho Filho, Diretor da ESA;&nbsp;Dr. Roberto Cláudio, Prefeito de Fortaleza;&nbsp;Dr. Camilo Santana, Governador do Ceará.

19h30: Palestra “Nova Lei Brasileira de Inclusão”, com o Dr. Joaquim Santana Neto, Advogado inscrito na OAB/PI; Vice-Presidente Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência no CFOAB; Diretor Secretário Geral da CAAPI; Representante da OAB/PI no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Representante do CFOAB, como Conselheiro Titular, no CONADE, órgão integrante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Mesa: Dr. Antonio de Oliveira Lima, Procurador-Chefe do MPT;&nbsp;Dr.&nbsp;Paulo Roberto Barreto de Almeida, Titular da&nbsp;20ª Promotoria de Justiça do&nbsp;MPCE, da Tutela da&nbsp;Pessoa Com Deficiência;&nbsp;Dra. Mariana Lobo,&nbsp;Defensora Pública do Estado do Ceará responsável pelo Núcleo das Pessoas com Deficiência;&nbsp;Vanessa Vidal, ex-miss Ceará e Professora de libras da UFC

20h30: Coquetel

25.09

8h: Apresentação do Coral da Apae

9h: Palestra “O Princípio Constitucional da Acessibilidade”, com o Dr. Fabio Holanda,&nbsp;advogado inscrito na&nbsp;OAB/CE; Componentes da&nbsp;Mesa: Carlos Viana, jornalista e acadêmico de Direito;&nbsp;Emerson Damasceno, advogado inscrito na&nbsp;OAB/CE; Prof.Vicente Cristino,&nbsp;especialista em atividade motora adaptada, mestre em Educação Especial e professor da Unifor.

10h30: Palestra “Direitos das Pessoas com Deficiência e a Responsabilização do Poder Público”, com Dra. Deusina Lopes, Máste Iberoamericano en Integración de Personas con Discapacidad na instituição de ensino pela&nbsp;&nbsp;Universidade de Salamanca – Espanha&nbsp;e Assessora no Ministério do Desenvolvimento Social.

14h: Palestra “Exercitando a Acessibilidade Atitudinal, a Ética e a Solidariedade”, com a Dra. Deborah Prates, Advogada&nbsp;inscrita na&nbsp;OAB/RJ;Integrante da Comissão de Direitos Humanos; Integrante da Comissão OAB-MULHER; Integrante da Comissão Tecnologia da Informação no CFOAB; Integrante da Comissão de Política de Igualdade do CFOAB.

15h30: Mesa de debate “O Desafio da Inclusão: Educação, Trabalho, Moradia, Acessibilidade, Desporto e Arte”.

Debatedores:&nbsp;Dr. Antonio de Oliveira Lima(Procurador-Chefe do MPT);&nbsp;Dr.&nbsp;Paulo Roberto Barreto de Almeida, Titular da&nbsp;20ª Promotoria de Justiça do MPCE, da Tutela da&nbsp;Pessoa Com Deficiência;&nbsp;Dra. Mariana Lobo,&nbsp;Defensora Pública do Estado do Ceará responsável pelo Núcleo das Pessoas com Deficiência;&nbsp;Ms.&nbsp;Denise Vasconcelos&nbsp;(Doutoranda em Direito pela Universidade do Porto, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa,&nbsp;Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e professora da UFC),&nbsp;Zilsa Santiago&nbsp;(Prof. Arquitetura UFC),&nbsp;Vanessa Vidal(Prof. Libras UFC),&nbsp;Dr.&nbsp;Arcelino Lima&nbsp;(AMC),&nbsp;Dr.Antônio Gilvan Mendes de Oliveira&nbsp;(SINE),&nbsp;Dra. Isabele Cavalcante, Coordenadora de Políticas Públicas para idoso e as Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará,&nbsp;Dr.Paulo Roberto Cândido, Presidente do COMDEFOR.

ENCERRAMENTO -&nbsp;Concretização da Carta de intenções.
http://oabce.org.br/2015/09/oab-ceara-promove-i-congresso-cearense-de-direitos-das-pessoas-com-deficiencia/