EROS ROBERTO GRAU
Autor: Maria da Glória Perez Delgado Sanches | Publicado: 2016-04-28T22:41:00-03:00



EROS ROBERTO GRAU nasceu em 19 de agosto de 1.940, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, filho de Werner Grau e Dalva Couto Grau.Seu pai foi funcionário do Ministério da Fazenda, nomeado, após concurso público, em 1.943. Em razão de sua integração ao serviço público a família viveu dois anos em Cuiabá e Três Lagoas, Estado do Mato Grosso, e, posteriormente, de 1.945 a 1.950, em Natal, Rio Grande do Norte. Nesse ano seu pai foi designado para servir em São Paulo, onde o filho terminou o curso primário e prosseguiu seus estudos no Instituto Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito graduou-se bacharel, turma do ano de 1.963. Werner Grau, galgou elevados postos na Administração Federal, tendo sido Diretor-Geral da Fazenda Nacional. Foi por muitos anos ...
professor da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Idealizou, em conjunto com Gerson Augusto da Silva, o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO e a Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF. Foi ainda consultor, em matéria de Administração Tributária, da OEA – Organização dos Estados Americanos e do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento Econômico.É casado com Tania Marina Stolle Jalowski Grau, formada em Filosofia pela PUC de Campinas, autora de verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito. Tem dois filhos, Karin Grau-Kuntz, casada com Andreas Kuntz, e Werner Grau Neto, casado com Ana Beatriz Marchetto Grau. Três netos. Os dois primeiros, Ana Christina e Roberto, filhos de Karin e Andreas, nasceram em München, na Alemanha, onde vivem com os pais. Beatriz, sua outra neta, filha de Werner e Ana Beatriz, nasceu em São Paulo. Karin, sua filha, formada em Direito, foi pesquisadora junto ao Max Planck Institut, em München, é tradutora de textos jurídicos e autora de vários artigos publicados em revistas jurídicas na Alemanha e no Brasil, bem assim de&nbsp;O nome da pessoa jurídica,&nbsp;publicado pela Malheiros Editores, tradução para o português de capítulos de sua dissertação de Magister Legum na Ludwig Maximilian Universität de München [Der Familienname als Marke unter Berücksichtigung des deutschen, brasilianischen und französischen Rechts]. Karin é Doutora em Direito (Dr. jur.) pela Juristische Fakultät der LMU (Ludwig-Maximillian Universität), em Munique, com a tese "Urheberrecht in den Ländern des Mercosul". Werner Neto, seu filho, mestre em direito internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é advogado em São Paulo e autor do livro&nbsp;O Protocolo de Quito e o mecanismo de desenvolvimento limpo,&nbsp;Ed. Fiuza, São Paulo, 2.007.&nbsp;É Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mediante concurso realizado em 4 de maio de 1.973, com a defesa da tese&nbsp;Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano. Em agosto de 1.977 tornou-se Livre Docente pela Universidade de São Paulo, mediante a defesa, na sua Faculdade de Direito, da tese&nbsp;Planejamento Econômico&nbsp;e Regra Jurídica. Obteve o título, mediante concurso de títulos realizado no dia 15 de abril de 1.980, de Professor Adjunto do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Posteriormente obteve o título de Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mediante concurso realizado nos dias 10 e 11 de maio de 1.990, com a defesa da tese&nbsp;Contribuição para a interpretação e a crítica da ordem econômica na Constituição de 1988.&nbsp;Exerceu a advocacia, em São Paulo, de 1.963 até a sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em junho de 2.004. Exercia ainda, então,&nbsp;a função de árbitro junto à CCI – Cour Internacionale d’Arbitrage, com sede em Paris, e em tribunais ad hoc, nacionais e internacionais, sendo membro do Comité Français de l’Arbitrage. Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, designado, para este último, pelo Presidente da República por decreto de 12 de fevereiro de 2.003.Além de ter exercido a docência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde 1.973, foi professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições, entre elas a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, a Universidade Mackenzie, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal do Ceará, a Fundação Getúlio Vargas. O Largo de São Francisco porém, como disse ele em aula, em junho de 2.004, no pátio das Arcadas, é o seu lugar. Aposentou-se no cargo de Professor Titular da USP em maio de 2.009.&nbsp;No exterior, foi Professor Visitante da Faculté de Droit da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2.003-2.004 e da Faculté de Droit da Université de Montpellier durante os anos letivos de 1.996-1.997 e 1.997-1.998.&nbsp;Participou, como expositor, de inúmeros congressos no Brasil, na Argentina, no México, na Itália, na Alemanha, na Espanha, no Uruguai, em Portugal e na França.Proferiu inúmeras conferências no Brasil, na Alemanha, na Argentina, na Bélgica, na Espanha, nos Estados Unidos, na França, na Itália, em Portugal, na Suíça, no México, no Uruguai e na Venezuela.É autor, entre outros, no Brasil, dos seguintes livros: [i]&nbsp;Planejamento&nbsp;econômico e regra jurídica, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1.978; [ii]&nbsp;Elementos de Direito Econômico, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1.981; [iii]&nbsp;Direito urbano, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1.983; [iv]&nbsp;A Constituinte e a Constituição que teremos, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1.985; [v]&nbsp;Direito, conceitos e normas Jurídicas, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1.988; [vi]&nbsp;Licitação e contrato administrativo, Malheiros Editores, São Paulo, 1.995; [vii]&nbsp;A ordem econômica na Constituição de 1988, 14ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2.010; [viii]&nbsp;O direito posto&nbsp;e o direito pressuposto, 7ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2.008; [ix]&nbsp;Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito, 5ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2.009; [x]&nbsp;Sobre a prestação jurisdicional – Direito Penal, Malheiros Editores, São Paulo, 2.010 ; [xi]&nbsp;O Estado, a Empresa e o Contrato&nbsp;(em co-autoria com Paula Forgioni), Malheiros Editores, São Paulo, 2.005. Além desses livros jurídicos publicou&nbsp;Do ofício de orador, Editora Revan, Rio de Janeiro, 2.006, 2ª edição --- que reúne discursos seus no Instituto dos Advogados Brasileiros e em outras ocasiões --- e o romance&nbsp;Triângulo&nbsp;no Ponto, Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 2.007.No exterior foram publicados&nbsp;os seguintes livros dos quais é autor: [i]&nbsp;La doppia destrutturazione del diritto, Edizioni Unicopli, Milano, 1.996; [ii]&nbsp;La doble desetruturación y la interpretación del derecho, Editorial M. J. Bosch, Barcelona, 1.998; [iii]&nbsp;Interpretación&nbsp;y aplicación del derecho, Editorial Dykinson, Madrid, 2.007 e [iv]&nbsp;Costituzione economica e globalizzazione, Pensa Editore, Lecce, 2.008.&nbsp;&nbsp;Inúmeros artigos e pareceres seus foram publicados em revistas no Brasil, na Alemanha, na Argentina, na Bélgica, na Espanha, na França, na Itália, em Portugal, no México e no Uruguai.Foi Orador Oficial do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros (2.000–2.002), Diretor Adjunto do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros (2.002–2.004) e Vice-Presidente do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros (1.998–2.000). Exerceu as funções de membro do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo, membro do Conselho de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Presidente do Comitê de Direito da CAPES, membro do Conselho Técnico-Científico da CAPES e membro do Comitê Assessor do CNPq na área de Direito. É membro da União Brasileira dos Escritores.Foi membro da Comissão Especial de Revisão Constitucional, nomeado pelo Presidente da República por decreto de 5 de agosto de 1.993, com a finalidade de identificar propostas de interesse fundamental para a Nação, no processo de revisão constitucional previsto no artigo 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.&nbsp;Foi consultor da Bancada Paulista na Assembléia Nacional Constituinte [1.988] e membro da Comissão de Acompanhamento Constitucional, designada pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, bem assim membro da Comissão Pós-Constitucional, criada pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em setembro de 1.988.&nbsp;Recebeu a Medalha Teixeira de Freitas, outorgada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros em 26 de março de 2.003.No exterior recebeu os títulos de Docteur Honoris Causa, outorgado pela Université de Cergy-Pontoise, França, em 27 de janeiro de 2.009, de Docteur Honoris Causa, outorgado pela Université du Havre, França, em 2 de julho de 2.009, e de Doctor Honoris Causa, outorgado pela Universidad Siglo 21, de Córdoba, Argentina, em 8 de setembro de 2.005. No Brasil, os títulos de Doutor Honoris Causa, outorgado pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em 19 de outubro de 2.007, e de Doctor Scientiae et Honoris Causa, outorgado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 22 de outubro de 2.010.Recebeu os graus de Officier da Légion d’honneur e de Officier da Ordre National du Mérite, condecorações outorgadas pelo Presidente da República da República Francesa em novembro de 2.009 e em julho de 2.006.Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, por decreto de 15 de junho de 2.004, publicado no DOU - Seção 2 - de 17 de junho de 2.004, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício Corrêa, tendo tomado posse em 30 de junho de 2.004. Aposentou-se por decreto de 30 de julho de 2.010, publicado no DOU - Seção 2 - de&nbsp; 2 de agosto de 2.010.
Fonte: STF