Duque de Caxias abandona R$ 700 milhões no lixo
Autor: Abdul Haikal | Publicado: 2012-06-27T11:35:00-03:00


Análise superficial da estrutura de cálculo na composição dos preços dos créditos de carbono no mercado internacional, projeta uma arrecadação mínima de U$ 350 milhões podendo ultrapassar U$ 1 bilhão, com o fechamento do aterro de Jardim Gramacho.&nbsp;

O mercado de crédito de carbono funciona sob as regras do Protocolo de Quioto flexibilizando conceitos que auxiliem a redução das emissões de gases do efeito estufa. Dois mecanismos, MDL (&nbsp;Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ) e (MEC) &nbsp;Mercado de Emissões de Carbono permitem a um projeto que tenha reduzido suas emissões a níveis abaixo da meta possa vender esse “excesso”.&nbsp;
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Os RCE's (Certificados de Redução de Emissão) conhecidos como créditos de carbono funcionam como uma espécie de "títulos", certificados de emissão de gases do efeito estufa ( são 6) , chancelados por agencias especializadas credenciadas pela ONU, e comercializados em bolsas de valores, fundos ou através de 'brokers". &nbsp;Os compradores são empresas ou governos de países desenvolvidos que precisam alcançar metas (instituídas pelo Protocolo de Quioto duarente a Eco-92) de redução destas emissões, e os vendedores são diversificados dependendo do país de origem do projeto. O "produto" é medido por&nbsp;tonelada de dióxido de carbono reduzida.&nbsp; &nbsp;A compra e venda de créditos se dá a partir de projetos &nbsp;ligados a reflorestamentos, ao desenvolvimento de energias alternativas, eficiência energética e controle de emissões como é o caso do fechamento do aterro do Jardim Gramacho.
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O encerramento das atividades do maior lixão da América do Sul, localizado em Duque de Caxias, vai eliminar a emissão de 75 milhões de toneladas de gás metano nos próximos 15 anos ( fonte: Nova Gramacho Engenharia Ambiental). &nbsp;Como o metano é 21 vezes mais pesado que o gás carbônico o fim de sua emissão vale mais no mercado e vai gerar milhões de dólares de arrecadação. Para se ter uma ideia do que podem representar estes valores abaixo apresento uma tabela dos preços oferecidos pelos países desenvolvidos por toneladas ( 2008/2010):



Japão...............................................US$ 584 &nbsp; &nbsp;&nbsp;União Européia.......................US$ 273
Estados Unidos...............................US$ 186 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 

* Por tonelada de carbono dependendo das características do projeto.



De 2008 a 2010 foram negociados US$ 160 bilhões com créditos de carbono no mercado internacional.&nbsp;&nbsp; &nbsp;A partir de 2007 &nbsp;a prefeitura de São Paulo realizou vários leilões e já arrecadou mais de R$ 75 milhões com a captação do gás metano, que era emitido pelo Aterro Bandeirantes. No primeiro leilão o preço apurado com a venda do CO² foi de 16,20 Euros a tonelada. &nbsp;Bandeirantes recebia metade dos despejos do aterro de Jardim Gramacho.



No Brasil , segundo a empresa especializada Ecosecurities, &nbsp;o preço mínimo praticado por tonelada é de US$ 5 dólares, em função dos riscos de não execução dos projetos propostos e certificados.&nbsp; O processo de certificação do fim das emissões de Jardim Gramacho está em curso e é irreversível. 

Ainda que, usando o pior dos cenários, fossem arrecadados apenas 5 dólares por tonelada (Bolsa de São Paulo), teríamos (75 milhões x 5) &nbsp;US$ 37.5 milhões de dólares convertidos para o real chegam a &nbsp;mais de 700 milhões. &nbsp;Este dinheiro pertence á população de Duque de Caxias, já que o passivo ambiental ocorreu em nosso território e a área é terra da União, cuja reivindicação da propriedade&nbsp;pela COMLURB é questionada judicialmente. 

O município é protagonista deste projeto. &nbsp; Com 700 milhões construiríamos 20 hospitais idênticos ao Moacir do Carmo, ou &nbsp;150 escolas para atender mais de 65 mil alunos, &nbsp;ou 300 creches, ou 100 postos de saúde. &nbsp;&nbsp;&nbsp;

É incompreensível que a prefeitura de Duque de Caxias, mergulhada em sua pior crise financeira, com desequilíbrio fiscal e orçamentário e com dificuldades de pagar o salário de R$ 620 a&nbsp;um gari&nbsp;para varrer uma rua, abra mão de um direito, sem brigar, sem questionar e sem se mobilizar para reivindicar um inalienável direito sobre 700 milhões de reais.&nbsp;





O repasse deste dinheiro fará justiça aos moradores do entorno do lixão, vítimas do arbítrio que degradou o bairro com a circulação de mais de 300 carretas.&nbsp; O intenso e sistemático fluxo diária de veículos pesados por mais de 30 anos, &nbsp;na Av. Monte Castelo e adjacências, deixou um trágico saldo de mortes por atropelamento e altos níveis&nbsp;de doenças respiratórias&nbsp;e infecto-contagiosas nas crianças, rachaduras nas paredes das casas e do comércio e a mais emblemática degradação ambiental do último século na América Latina. &nbsp;A "cultura do lixo" estimulou a criação de mais de 200 "aterrinhos" clandestinos que continuam funcionando a pleno vapor, provocando danos ambientais até hoje.
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A cidade do Rio de Janeiro, a COMLURB &nbsp;e a empresa Novo Gramacho Engenharia Ambiental dividem, sorrateiramente, "o luxo do espólio" deixado pelo lixo, excluindo de justa reparação os moradores do Jardim Gramacho, maiores vítimas do&nbsp;flagelo que impuseram á cidade de Duque de Caxias.
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Enquanto isso, o Secretário Municipal de Meio Ambiente não se recicla, abandona os interesses da população na lixeira, para passar horas intermináveis á frente de um computador se digladiando no Facebook com cidadãos indignados que reclamam do lixo acumulado em suas portas, e, aos quais, acusa de "conspiradores da oposição". &nbsp;Financiado pelo dinheiro do contribuinte.

E o governo municipal? Mantém um silêncio sepucral.

Abdul Haikal- Diretor da empresa Gestão Energética (energias renováveis) foi vereador constituinte(1988/1992), criador da Taxa de Recomposição Ambiental na Lei Orgânica e Secretario de Transportes de Duque de Caxias