Governo lança em Guajará-Mirim e Nova Mamoré frente de regularização de imóveis urbanos
Autor: Valdo Alves | Publicado: 2014-07-04T08:50:00-04:00





O governo de Rondônia lançou 
quinta-feira (3), em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, região Noroeste do 
Estado, mais duas frentes de cadastramento do Programa de Regularização 
Fundiária Urbana – Título Já, para legalização de mais de 5 mil imóveis 
nos bairros dos dois municípios.







Nova Mamoré&nbsp;Em Guajará-Mirim, com 42 
mil habitantes, o lançamento foi realizado no Plenário da Câmara de 
Vereadores. De acordo com o Cartório de Registro de Imóveis, antes do 
início do programa, somente20% dos imóveis urbanos estavam 
regularizados. A coordenação do programa estima que sejam atendidas mais
 de 80% dos moradores.






No município de Nova Mamoré, 90% dos 
antigos moradores não possuem o título definitivo do imóvel urbano, a 
maioria por falta de condições financeiras para pagar a emissão da 
escritura pública. O custo do documento na região é, em média, de R$ 2 
mil. Pelo programa, o documento é concedido mediante o pagamento de um 
taxa simbólica de R$ 50,00 ao morador com renda familiar que não 
ultrapasse cinco salários mínimos.






Acima deste patamar, explicou o 
governador Confúcio Moura, o inscrito pagará apenas “pequenas despesas” 
com isenção de taxas cartorárias. “É isso que estamos fazendo em 
Rondônia, trabalhando pelo crescimento de todo mundo e documentando quem
 não tem título de propriedade do imóvel na zona rural e urbana”, 
resumiu o governador, ao apontar o alcance do programa que considera 
como um dos maiores avanços da sua gestão e que já entregou em vários 
municípios 33.664 escrituras públicas.






O programa, desenvolvido por intermédio
 da parceria da União com o Estado, o Judiciário de Rondônia, a 
Associação dos Cartórios de Registro de Imóveis, apoio de aliados da 
bancada federal em Brasília, e a contrapartida dos municípios, 
beneficiará somente em Guajará-Mirim 3.403 antigos moradores dos bairros
 Santo Antônio, Planalto, Tamandaré, Santa Luzia e Nossa Senhora de 
Fátima.






Em Nova Mamoré, serão entregues na 
primeira etapa 1.740 títulos aos moradores dos bairros Planalto e São 
José.&nbsp; O prefeito Laerte Silva de Queiroz disse que novas conversações 
já foram iniciadas com a coordenação do programa para que a entrega 
gratuita do título de finitivo possa beneficiar outros moradores, na 
segunda etapa.






A coordenadora estadual do Programa de 
Regularização Fundiária Urbana – Título Já, da Secretaria da Agricultura
 (Seagri), Quílvia Carvalho, explicou que o documento dá segurança 
jurídica ao proprietário do imóvel. Criado em 2011, foi firmado em março
 de 2012, após a assinatura de um Termo de Cooperação entre o governo, 
Tribunal de Justiça de Rondônia e Associação dos Notários e 
Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).






O Judiciário isenta os cartórios de 
pagar a taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e a Anoreg estipula aos 
cartórios um valor simbólico de R$ 50,00 por registro de título, para 
ajuda de custo, que é repassado pelo Estado aos municípios.






“Quase ninguém é dono” 


Fonte: Decom

Fotos: Alex Guimarães – DRT 1402/RO