Depoimento especial de crianças será tema de encontro em Brasília
Autor: Sérgio Jr. | Publicado: 2011-05-06T22:51:00-03:00

 Depoimento especial de crianças será tema de encontro em Brasília            
O  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil realizam, nos  próximos dias 18 a 20 de maio, o I Encontro Nacional de Experiências de  Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário  Brasileiro. No evento, serão debatidos os métodos mais eficazes para  ouvir crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência,  sobretudo de origem sexual. O objetivo é promover práticas que diminuam o  sofrimento das vítimas ao relatar o mal ocorrido, e ao mesmo tempo  possibilitem a efetiva responsabilização dos culpados com a apuração  adequada dos fatos.    O depoimento especial já foi tema de um colóquio promovido pelo CNJ em  novembro do ano passado. Na ocasião, o Conselho aprovou a Recomendação  nº 33, em que sugeriu aos tribunais “a criação de serviços  especializados para a escuta de crianças e adolescentes ou testemunhas  de violência nos processos judiciais”. 

Dados da Secretaria de  Direitos Humanos da Presidência da República apontam que, nos últimos  sete anos, mais de 2,5 milhões de atendimentos foram feitos em todo o  país pelo Disque&nbsp; Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra  Crianças e Adolescentes (Disque 100). 

Nesse sentido, a  recomendação do CNJ aos tribunais foi para que implantem “sistema de  depoimento vídeogravado”, ao qual deve ser realizado “em ambiente  separado da sala de audiência” e “com a participação de profissional  especializado para atuar nessa prática”. 

A ideia é estabelecer  métodos menos invasivos para colher o depoimento das crianças e  adolescentes, preservando sua dignidade.&nbsp; Dessa forma, o ambiente deve  ser acolhedor e garantir segurança, privacidade e conforto. Os  profissionais devem estar tecnicamente preparados e fornecer apoio e  orientação. 

Segundo apontam estudos na área, a responsabilização  dos agressores é maior com o depoimento especial. Isso ocorre porque a  técnica e a ambientação utilizadas são mais apropriadas. 

A  atuação do CNJ nesta área é desenvolvida pela Comissão de Acesso à  Justiça e à Cidadania –&nbsp; voltada à proteção da criança e do adolescente,  idoso, portadores de necessidades especiais e a mulher vítima da  violência doméstica e familiar – que é presidida pela Conselheira  Morgana Richa.

Daniel Issler, juiz auxiliar da presidência do CNJ  que participa da organização do encontro, explicou que este novo evento  sobre o tema é ainda mais importante justamente porque reunirá juízes,  promotores de justiça, defensores públicos e técnicos de todo o país que  já praticam os métodos do depoimento especial ou estão em vias de  desenvolvê-lo nas comarcas onde atuam. 

O primeiro estado  brasileiro a adotar o depoimento especial foi o Rio Grande do Sul, em  2003. No entanto, o depoimento especial já é realizado em outros  tribunais, dentre os quais São Paulo, Distrito Federal, Maranhão,  Pernambuco e Espírito Santo. 

Parceria- O I  Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de  Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro conta também com a  parceria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho  Nacional dos Defensores Públicos (Condege), da Associação Brasileira dos  Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e  Juventude (ABMP), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República  (SDH), do Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) e do Escritório  das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias&nbsp;
Fonte: Portal do CNJ