Matéria do jornal  A tarde
Autor: betho | Publicado: 2009-09-19T12:30:00-03:00

O jornal a tarde em 24 de Julho de 2005 realizou uma uma matéria muito interessante e que retrata a realidade cotidiana vivida por todos nós, que fazemos mídia alternativa. Na postagem anterior reproduzimos um excelente artigo de autoria do deputado Javier alfava, que entrou com um projeto de lei para regulamentar os serviços de rádio alternativa de linha modulada. Aqui nessa nova postagem,você acompanha a matéria do jornal a tarde. confira.. Rádios educam e divertemA Tarde - BA, 24/07/2005, Regina Bochicchio - A garota veio de São Paulo para Salvador em busca de parentes, os quais não via há mais de dez anos. ‘Perdida’ pelas ruas do Nordeste de Amaralina, ouviu da caixa de som pendurada no poste o telefone da rádio. ‘Depois que eu anunciei o nome da pessoa que estava à procura de seus familiares meia hora depois eles bateram aqui. Foi emocionante’, conta Martim Souza, dono da rádio alternativa NC. ‘Nesse dia eu me senti gratificada’, completa.Casos como este, que ocorreu ano passado, ilustram o poder dessas rádios, cujas caixas de som ou alto-falantes, espalhados, na maioria, pelos bairros populares, chegam diretamente aos ouvidos do povo. Os governos já perceberam isso e, no último dia 18, por exemplo, o presidente da Fundação Palmares, Ubiratan Castro, esteve na Escola Municipal Amai Pro (Campinas de Pirajá), ‘inaugurando’, em Salvador, o programa radiofônico sobre história da África e cultura afro-brasileira (fazendo valer a Lei 10638/03, que determina este tipo de informação nas escolas) produzido pela instituição e dirigido especificamente às rádios alternativas e comunitárias. Da escola, o programa é difundido para a comunidade via caixas de som. Não é de hoje que organismos como Ministério da Saúde, secretarias ou instituições como o Sesc/Senac usam esses veículos para difundir informações educativas. O problema é que, contraditoriamente, até hoje, não existe uma lei que regulamente as rádios que operam no sistema LM. ‘Legalmente, elas não existem. E, por este motivo, e pela desinformação do pessoal que fiscaliza (Sucom), elas são perseguidas e, às vezes, até fechadas’, diz Ivone Alves, presidente da Associação de Mídias Alternativas e Radiodifusão Comunitária da Bahia (Arcoba). Usualmente, diz ela, a autuação das LMs se baseia na Lei Federal nº 9612, que dá conta das FMs chamadas comunitárias. Com relação a essa denúncia, a Superintendência de Ordenamento e Controle do Uso do Solo (Sucom), disse que, normalmente, as multas aplicadas em rádios alternativas decorrem da ultrapassagem do volume permitido (70 decibéis de 7 às 22h; 60 decibéis de 22h às 7h). E que há muito tempo uma rádio não é fechada, sobretudo por conta da aplicação da lei das FMs.Ivone Alves lembra que, há dois anos, apresentou um anteprojeto de lei para um vereador da Câmara, mas nada foi feito. Há pouco mais de um mês, porém, o projeto teria sido ‘encampado’ pelo vereador Reginaldo Oliveira (PCdoB); a Arcoba teria, inclusive, se pronunciado na tribuna da Casa no dia 13/06. ‘Eu acredito que, no máximo, em 15 dias, o projeto esteja na Ordem do Dia’, disse o vereador para A TARDE.Receita - As chamadas rádios alternativas - também conhecidas como rádios comunitárias, embora esta não seja a denominação legal - que operam através do sistema de linha modulada, as LMs, levam à população de aproximadamente 100 bairros de Salvador, além de música, notícias e serviços de utilidade pública (como achados e perdidos), informações educativas nas áreas de meio ambiente, cidadania, saúde e cultura. A dificuldade dessas rádios, porém, está na receita. Sem apoio institucional e proibidas de atuarem com fins comerciais, acabam sobrevivendo, em muitos casos, pela paixão de seus donos. Ou em troca de favores políticos. ‘Quando a lei existir, isso vai acabar, pois a rádio terá como correr atrás de projetos para se manter’, diz Ivone Alves.‘Eles trabalham em situações precárias, muitos com equipamentos sucateados. O que a gente vê, de fato, é boa vontade das pessoas que estão à frente’, diz Ivson Vivas, coordenador do Projeto Sintonia Sesc/Senac, que cobre as 51 rádios existentes na capital, mais 25 no interior. Os programas, dentre os quais, até telenovelas, são distribuídos gratuitamente. Para Orisvaldo Pereira, dono da Panorâmica Flash (Brotas), e fabricante de caixas de som para rádios alternativas, ‘o poder das rádios é muito grande. Falta só boa vontade para que sejamos regulamentados como se deve’.ServiçoArcoba: 3403-2578/3312-4639Sintonia Sesc/Senac: 3273-8709/3254-3984Saiba maisQuem podeEmpresa individual (membro da comunidade envolvido com as questões sociais do bairro) ou grupo societário (ONGs, Associações, Conselho de Moradores). Atualmente, cerca de 80% das rádios LMs são de empresas individuaisO que precisaAprovação da comunidadeObjetivo social (sem fins comerciais)Adequar-se à Lei do SilêncioAlvará de localização e funcionamento, que deverá ser emitido pela Prefeitura, para o qual deve ser apresentada a seguinte documentação: nome e endereço do requerente; localização do estúdio; certidão negativa de débitos municipais No arNa Bahia - 76 LmsNo interior - 25 LmsEm Salvador - 51 LMs.