Bandeiras
Autor: Produção Help | Publicado: 2014-07-26T10:42:00-07:00








Mulheres






Por iniciativa de Ana Affonso, o
Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado brasileiro a ter uma legislação
específica sobre o tema da violência para a mulher. A Lei nº 14.352 dispõe sobre a Política
Estadual de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência e a Lei nº
14.353 institui a Política Estadual para o Sistema Integrado de Informações de
Violência contra a Mulher no Estado – Observa Mulher-RS.

Na prática, a iniciativa humaniza
e integra o sistema de assistência às mulheres vítimas de violência, que
abrange desde o apoio psicossocial até a prevenção de doenças, além de garantir
a realização de exames clínicos, periciais e laboratoriais.



Mais do que isso, a lei promove a
integração do sistema de registros e armazenamento de informações, facilitando
as investigações e combatendo a impunidade. A iniciativa também gera
convergência entre as ações do poder público, especialmente os órgãos de
segurança pública, justiça, saúde, assistência social e educação.







Autonomia das mulheres




Creches - Para trabalhar, a mulher
precisa de um local que cuide de seus filhos. Por sua iniciativa foi aprovada a
Lei Estadual 14.050, que estabelece o dia 12 de outubro como o Dia Estadual de
Luta pela Educação Infantil e por mais creches no estado. 









Emancipação da mulher




Pronatec –&nbsp;O Programa Nacional de Ensino
Técnico e Emprego, o Pronatec, tem sido um canal de independência feminina: 70%
das vagas do curso são preenchidas por mulheres.







Licença maternidade







Ana teve que reivindicar o direito de ser mãe e
deputada sem ser substituída por suplente. Por inciativa sua, foi&nbsp;aprovada resolução que
altera o Código de Ética Parlamentar, possibilitando que as deputadas em
Licença Maternidade de até 120 dias não sejam substituídas, garantindo a
continuidade do mandato. A disparidade chamava a atenção: os homens em licença,
pelos mais diversos motivos, não tinham a necessidade de serem trocados.












Educação




Ana Affonso se destacou na luta por uma educação pública e de
qualidade, para superar o descaso recebido dos dois governos anteriores. A
atuação forte no estado repercutiu em medidas que alcançaram todo país.



- Repasse de 75% dos royalties do Pré-Sal para a educação e
25% para a saúde. 



- Aprovação do Plano Nacional da Educação, sancionado pela
Presidenta Dilma, que garantiu 10% do PIB para a educação. 




Na Assembleia Legislativa, o
mandato se empenhou na valorização dos trabalhadores em educação. 



- Promoções e progressões para
mais de 21 mil professores e funcionários de escolas, que estavam suspensas
desde 2003. 



- Aprovação do reajuste de 76,6% no salário dos professores, o que
representou mais de 50% de aumento real, algo inédito na história no magistério
estadual.



- Realização de dois concursos públicos e nomeação de mais de 10 mil
professores para a rede estadual de ensino, recuperando o quadro funcional do
magistério gaúcho. 



- Aumento dos recursos para a educação: 34% de 2011 para 2013, com um
incremento de R$ 1,8 bilhão.



- Lutaremos para implementar o piso do magistério no quadro, sem mexer no
plano de carreira











Meio Ambiente e
sustentabilidade

A água como um direito e um bem público





Na
presidência da Comissão Especial da Bacia do Rio dos Sinos, Ana Affonso
articulou junto ao governo Tarso o Plano de Bacia do Rio dos Sinos, essencial
para a definir a prioridade do uso da água para consumo humano. Mais do que
isso: o plano é requisito para buscar recursos junto à União.












Projeto Minuano




Gerar emprego e renda,
preservando o meio ambiente. Com esse objetivo, a deputada Ana Affonso buscou
apoio da Petrobras para melhorar a vida de quem trabalha com reciclagem.
Presente em 32 municípios, o Projeto Minuano fortalece a organização dos
catadores e contribui com um meio ambiente limpo e renovável.







Cultura




Pontos de Cultura 

Ana Affonso propôs o Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Cultura Viva. A ideia é fortalecer os Pontos de Cultura e inserir as entidades na gestão pública. Valorizar as iniciativas de artistas, grupos e comunidades, potencializando sua ação e dando visibilidade para a diversidade de culturas rurais e urbanas.

Cidadania e diversidade cultural
Potencializar as culturas populares e a diversidade do estado, como capoeira, hip hop, carnaval, cultura negra, teatro popular etc.



Cultura Viva


Ana Affonso
propôs o Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Cultura Viva. A ideia é
fortalecer os Pontos de Cultura e inserir as entidades na gestão pública.




Vale-Cultura
Ampliar o programa que estimula a vida cultural dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Isenção de imposto de renda para empresas que aderirem ao programa que estimula a vida cultural dos trabalhadores.&nbsp;



Implementação do Sistema Estadual
de Cultura









A juventude tem escolha




As Manifestações de Junho de 2013
demonstraram que a juventude quer mais direitos e mais espações de participação
política. Além disso, evidenciaram também o desenvolvimento desigual das
grandes cidades brasileiras. Por isso, é necessário que pautemos a Reforma
Urbana, como necessidade inadiável de reorganização dos grandes centros
urbanos, para humanizar nossas cidades. 

Nosso mandato se propõe a debater
e a lutar por uma Reforma Urbana, que contemple prioritariamente as seguintes
pautas: 



- Transporte coletivo de
qualidade e sob controle social



- Ampliar o Passe livre estudantil



- Espaços de cultura, esporte e
lazer








Moradia




Defendemos os movimentos que
lutam pela moradia digna. O mandato marcou presença em lutas históricas a favor
da habitação: ocupação Saraí, desconto nas dívidas dos mutuários da Cohab, prioridade
para mulheres responsáveis pela unidade familiar no Programa Minha Casa Minha
Vida