Diversidade sexual
Autor: djanise braga | Publicado: 2011-09-03T16:17:00-07:00

 
Tratamento do tema da homofobia pelo PNE é tímido, afirma pesquisador Sex, 29 de Julho de 2011 11:24 
Em  entrevista ao Observatório da Educação, o educador Lula Ramires, diretor  da entidade Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor (Corsa) –  que atua na defesa da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais,  travestis e transexuais) – e doutorando da Faculdade de Educação da USP,  falou sobre as emendas referentes à temática da homofobia propostas  para o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE)

Observatório da Educação - Como avalia as emendas apresentadas? 

Lula Ramires  – A emenda que estabelece uma nova estratégia para a meta oito (acesse  aqui as emendas) tem um problema: em geral se usa homofobia para se  referir a todas as formas de discriminação, ou se utiliza os termos  homofobia, lesbofobia e transfobia. Desse jeito que está, sem o termo  transfobia, as travestis e transexuais, que são justamente as mais  excluídas, ficam de fora. Ou deve ser retirado lesbofobia ou  acrescentado transfobia. 

Outra questão é que acho fraco, para essa temática, que as ações  simplesmente se proponham a promover programas que valorizem a  diversidade. Fica tão solto, simplesmente fazer um cartaz, uma formação  qualquer já responde à emenda e não é suficiente, não incide sobre o  currículo, sobre as práticas escolares. Essa é a impressão que me dá ao  ler da maneira como está, parece insuficiente. Tendo em vista os fatos  recentes de suspensão de material específico para a temática, então  precisava de material mais incisivo. Na outra emenda isso se resolve.  Está ótima, pois trata de formação inicial e continuada. O caminho é  esse mesmo. 

Observatório da Educação – A meta oito trata da  elevação da escolaridade e da redução da desigualdade educacional, e a  emenda estabelece uma estratégia para essa meta. Qual é a relação entre  escolaridade, evasão e homofobia e a importância de se desenvolver  programas sobre isso?

Lula Ramires – Nesse sentido, essa  proposta está bem colocada, é nessa meta mesmo, de elevação de  escolaridade, porque todas as formas de preconceito e discriminação  afastam alunos da escola. Combater racismo, sexismo e homofobia é forma  de manter estudantes na escola, com olhar atento para esses segmentos  que tenderiam a evadir. No caso da homofobia, não temos estudo  quantitativo para saber quantos evadem em função do preconceito. Existem  pesquisas em relação ao racismo, por exemplo, ou sobre evasão em  regiões rurais. A política pública fica apoiada em estudos concretos. No  caso da homofobia não tem uma pesquisa que diga quantas pessoas  abandonam escola por ano em função desse tipo de preconceito. 

Sabemos que quando a gente encontra travesti se prostituindo na rua,  ela vai te contar que em um determinado momento da vida, a presença  dela na escola se tornou inviável. A violência é grande e extremada: se  aparecesse com seios, perna depilada, todos os sinais mostrando que tem  identidade de gênero diferente do que a sociedade espera, teria que sair  da escola. Há diversas dissertações mostrando isso. E justamente elas  não estão contempladas pela emenda. 

No caso dos gays e lésbicas, se não for assumido e não tiver os  estereótipos do que se imagina que sejam os gays e as lésbicas, a pessoa  passa pela escola tranquilamente, às vezes até como melhor aluno, pois o  estudo é uma forma de compensar o medo de ser descoberto, de sofrer  insultos e violência. 

Observatório da Educação – A realização de um censo, então, seria uma estratégia necessária e que não consta no plano?

Lula Ramires  – Essa necessidade de censo foi exigida na Conferência Nacional de  Educação (Conae), nas etapas municipal de São Paulo, estadual de São  Paulo e nacional. É estranho não estar no PNE, dá a sensação de que quem  trabalhou com o projeto de lei não pegou as deliberações da Conae.  Tinha muito mais coisas do que essas duas emendas que estão sendo  apresentadas agora. Essa é uma dificuldade de fazer política pública: se  não há dados concretos e objetivos sobre a realidade que se quer  incidir, fica difícil. 

Observatório da Educação – Quais são os principais desafios para a superação do preconceito e da homofobia no ambiente escolar

Lula Ramires  – Acho que uma das questões fundamentais, e isso tem a ver de novo com a  história do kit, é que a escola brasileira é heteronormativa, trabalha  dentro de um padrão social em que as relações aceitas, desejáveis,  valorizadas e transmitidas o tempo todo são as heterossexuais. Não há  visibilidade positiva para a diversidade sexual. O comentário da  presidenta Dilma na época do kit era de que o governo não faria  propaganda de opções sexuais. Em primeiro lugar, parte do pressuposto de  que é opção, de que escolhem, mas a discussão é muito mais complexa.  Hoje se fala em orientação, porque não é escolha consciente. 

Além disso, não dá para valorizar diversidade se não der  visibilidade para formas não convencionais, não comuns de viver a  sexualidade. De que maneira posso valorizar se não falar delas, mostrar  que existem, que é forma de viver a vida? Esse é o grande nó. Não  adianta só ficar falando “vamos valorizar diversidade” e não entrar na  questão, não comprar a briga. O sistema de ensino tem papel fundamental  na democratização porque é ele que vai garantir que essas formas não  majoritárias existam. Foi nesse sentido que o Supremo Tribunal Federal  (STF) decidiu que casais do mesmo sexo têm mesmos direitos. Deve ser  propositivo no sentido de aprender da lidar com diferença. 

Observatório da Educação – Gostaria de acrescentar mais alguma questão?

Lula Ramires  – É preciso dar centralidade a questões como a racial, de gênero e  sexualidade. A sexualidade não é característica que você leva na  lancheira, é constitutivo da identidade, e escola não pode não fazer  nada com isso, isso é questão para todos os alunos. Na sociedade todos  têm que conviver com todos, não é para separar e fazer algo, é discussão  para se fazer com todos. Uma escola melhor para os negros é também para  os brancos. Uma escola melhor para meninas é também para os meninos. A  preocupação geral é que de fato se tenha uma escola que seja acolhedora,  porque você está inteiro nela, não é só seu cérebro recebendo  informação científica, está lá com você seu corpo, sua trajetória de  vida e seus sonhos.