Reserva Legal
Autor: VEREADOR ADRIANO REMONTI | Publicado: 2011-05-16T05:09:00-07:00

A posição equilibrada da bancada do PT, atuando com unidade e sintonizada com o governo Dilma, tem sido muito importante nos debates sobre o Código Florestal.Assim, os deputados Márcio Macedo )PT-SE), do grupo ambientalista, e Elvino Bohn Gass (PT-RS), da agricultura familiar, analisam a atuação dos petistas nas polêmicas que o tema vem provocando. Segundo eles há um consenso entre os petistas e o governo de que o país deve seguir como um dos maiores produtores de grãos no planeta, e que isso pode acontecer com a preservação dos recursos naturais.

Márcio Macêdo lembra que o Brasil “é o país com maior biodiversidade da Terra e o que tem maior quantidade de água doce no mundo”. E desde a posse de Lula, em 2003, e agora com Dilma, o governo incentiva a agricultura familiar, responsável por 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros. “Esta é uma posição clara do PT, de buscar o consenso, de buscar o entendimento nacional”, diz o deputado por Sergipe. Ele espera que o relator, deputado Aldo Rebelo, do PCdoB, possa incorporar em seu relatório essa visão.

Segundo Macêdo, “a bancada do PT é plural, é formada por um número significativo de ambientalistas, agricultores familiares e foi construído um consenso e a bancada do PT marchou unida neste processo.” Autor do requerimento que reabriu o processo de discussão do código florestal, Márcio Macêdo elogia a posição do líder, Paulo Teixeira, que se posicionou claramente para que o PT votasse em consenso com o governo, uma vez que o primeiro relatório do deputado Aldo Rebelo trazia “imprecisões e consequências negativas para o meio ambiente.”

A atuação deu resultado, segundo o deputado: “o PT tem uma participação importante neste processo, por exemplo, a introdução do conceito de agricultura familiar, nesta última proposta do deputado Aldo Rebelo, é uma reformulação e uma decisão da bancada do PT. Este processo de proteção das reservas ou das áreas de preservação permanente, que o governo fechou questão de forma muito altiva, manteve uma proposta de preservação das APPs”. Segundo Macêdo, o PT construiu a proposta junto com o ministério do Meio Ambiente e o governo incorporou.

Agora, Márcio Macêdo se diz otimista porque, segundo ele, o governo Dilma se posicionou muito claramente entendendo que não pode nesta balança um lado pender mais do que o outro, é importante o agronegócio, é importante o meio ambiente, é importante a agricultura familiar e é importante a imagem que o Brasil vai passar para o mundo a partir da aprovação deste Código.”

Ele chama a atenção para o fato de que o país precisa ser proativo na política ambiental, de modo a assegurar que agronegócio não sofra barreiras na Europa, nos Estados Unidos e nem no resto do mundo por conta de uma legislação ambiental falha. Em resumo, segundo o parlamentar, precisamos de um código florestal que respeite o meio ambiente, estimule o agronegócio e incentive a agricultura familiar dentro do conceito chamado desenvolvimento sustentável.

CLIMA E ALIMENTOS
Para o deputado federal Elvino Bohn Gass, ligado ao grupo da agricultura familiar, lembra que “o mundo hoje exige dentro da insegurança climatológica, da necessidade de energias renováveis, do controle do meio ambiente e da produção de alimentos, e que o Brasil possa dar esta contribuição”. Ele considera positiva a ampliação dos debates em torno do Código Florestal porque o primeiro relatório apresentado favorecia apenas “aqueles que não tinham interesse em fazer ajustes no ponto de vista dos crimes ambientais cometidos”.
 
Conforme o deputado gaúcho, “não tínhamos uma palavra da agricultura familiar”. Agora, com a ampliação dos debates, “nós podermos ter elementos que façam com que se tenha a reserva legal, você tenha as APPs , você possa ter na agricultura familiar a preservação, e manter as culturas de baixo impacto que estão em APPs, que são do interesse social ou atividades de interesse público.” Bohn Gass explica que o direito aos agricultores familiares de recomposição das áreas que não estavam em florestas vai assegurar a produção de alimentos. Mas ele alerta que a generalização desse direito para as grandes propriedades pode acabar incentivando a monocultura e o latifúndio.
“Nós debatemos isso exaustivamente na bancada junto com o governo e era exatamente este o desejo do Partido dos Trabalhadores, que solicitou a presença do governo, e até o momento a presença do governo foi exemplar, e nós esperamos que isso possa concluir-se na votação de um Código com este conceito: preservação da produção alimentar”, diz o deputado. Elvino Bohn Gass conclui defendendo a participação da sociedade para “oferecer este equilíbrio com estes dois conceitos na sustentabilidade: segurança alimentar e ambientes florestais respeitados e fortalecidos”. (Chico Daniel e Gustavo Toncovitch - Portal do PT)

Fonte: www.pt.gov.br

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