A melhor e mais segura   reforma da Previdência Social é tirar do  PMDB o Ministério 
Autor: Luiz Silva Silva | Publicado: 2016-12-08T18:53:00-08:00




Em março de 2005, durante o
primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Romero Jucá foi
nomeado para o Ministério da Previdência Social, mas por suspeitas de corrupção
com empréstimos bancários irregulares foi exonerado poucos meses depois, em
julho.

Transferido
do Senado para a Esplanada dos Ministérios no começo de 2005, Romero Jucá
caprichou na primeira aparição como ministro da Previdência do governo Lula.
Horas antes, apresentara ao presidente o conjunto de medidas concebidas para
fechar de vez o rombo da Previdência Social. O chefe gostou do que ouviu e
cumprimentou Jucá por tamanha rapidez no gatilho. Entusiasmado, o benfeitor dos
aposentados foi contar vantagens para a plateia de jornalistas.

“Em dois
anos, o déficit já sofrerá uma redução de 40%”, começou. “Vamos fechar o cerco
a todos que têm contas a ajustar”, recitou em seguida o pernambucano do Recife
promovido pelo eleitorado a filho adotivo de Roraima. 

Mas desta
vez a ofensiva começará pelos grandes devedores. Excelente ideia, teriam
aplaudido os brasileiros se não soubesse que Romero Jucá Filho é, além de
ministro, o sócio mais antigo do clube dos devedores do Banco da Amazônia, o
Basa.

Quem deve
tem de pagar ou provar que a cobrança é improcedente. Antes disso, nenhum
devedor pode assumir o papel de cobrador, certo? 

Alheio
a&nbsp;essas obviedades, Jucá convocou uma segunda entrevista coletiva para
comemorar a fantasiosa redução de R$1 bilhão no rombo da Previdência. A festa
acabou antes de começar: os jornalistas estavam muito mais interessados nas
zonas de sombras que envolviam, e continuam envolvendo, um empréstimo concedido
pelo Basa, em 1996, a uma empresa chamada&nbsp;Frangonorte.



Voltando ao caso da&nbsp;
previdência, uma análise de dados mostra a urgência na mudança das
regras, mudanças que ameaçam chegar também ao regime próprio, por exemplo, de
funcionários públicos.

Recém-chegada
ao governo, a equipe econômica do presidente interino, Michel Temer (PMDB),
aumentou em mais de R$ 10 bilhões a previsão do rombo da Previdência neste ano.
Os valores passaram de R$ 136 bilhões para R$ 146,3 bilhões.

Com a
recessão e o aumento do desemprego, com consequente diminuição das
contribuições para a Previdência, as receitas encolheram R$ 3,5 bilhões em
relação à previsão feitas pelo governo Dilma Rousseff.

A
equipe sob o comando dos ministros Romero Jucá (Planejamento) e Henrique
Meirelles (Fazenda) também constatou um aumento de R$ 6,8 bilhões nos gastos com
benefícios previdenciários, em relação à estimativa feita pela gestão petista.

Segundo
relatório divulgado na sexta-feira (20), não é possível contar com medidas de
gestão que vinham sendo consideradas pela equipe anterior para reduzir as
despesas previdenciárias.

O
presidente interino, Michel Temer, vai usar o aumento da previsão de rombo da
Previdência Social para defender a reforma do sistema de aposentadorias no
país, criticada durante sua primeira semana à frente do governo por aliados,
sobretudo por deputados ligados a centrais sindicais.

Temer vai anunciar medidas fiscais de corte de gastos e criação
de um teto para o crescimento da dívida pública, que seriam discutidas com sua
equipe econômica.

A
estratégia é tentar mostrar que seu governo não está parado e vai trabalhar
para reduzir o rombo nas contas públicas, que, neste ano, pela revisão feita
por seus ministros da área econômica, pode atingir até R$ 170,5 bilhões.

O
governo optou por divulgar na sexta-feira (20) a "notícia ruim" do
deficit de 2016, quase o dobro dos R$ 96,7 bilhões divulgados pela presidente
afastada Dilma Rousseff, e deixar para segunda-feira as medidas propositivas. A
ideia é que ele mostre como pretende diminuir este desequilíbrio fiscal.

Segundo
Meirelles e Jucá, as medidas serão focadas principalmente na estratégia de
conter o aumento do endividamento público no prazo de dois a quatro anos.

No caso
da Previdência, eles destacam a importância da reforma como sinalização de um
equilíbrio no médio e longo prazos das contas públicas.

Por outro&nbsp;
lado&nbsp;&nbsp; todo&nbsp; rombo na Previdência&nbsp; sempre tem alguém&nbsp;&nbsp; do&nbsp;
PMDB envolvido e&nbsp; neste&nbsp; caso&nbsp;&nbsp;&nbsp;
foi&nbsp; o &nbsp;ex-senador Carlos Bezerra é acusado de
fraudar o INSS em caso que envolve um assessor de Romero Jucá.Indicado pelo PMDB, o ex-senador Carlos Bezerra teve uma
breve mas conturbada passagem pela presidência do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS). o Ministério Público Federal entrou com uma ação de improbidade
contra Bezerra e mais quatro pessoas por fraudes num contrato de serviços de comunicação
entre o INSS e a Universidade de Brasília (UnB), no valor de R$ 8,3 milhões. 

Os
procuradores pediram o bloqueio dos bens de Bezerra e dos outros envolvidos
para pagar prejuízos de pelo menos R$ 630 mil aos cofres públicos. O
coordenador dos serviços previstos no contrato era o jornalista Alexandre
Jardim, que tinha sido subcontratado pela UnB. Hoje, Jardim era chefe da
Comunicação do Ministério da Previdência e assessor especial do titular da
pasta, Romero Jucá."


O
contrato foi conduzido de forma ilegal e fraudulenta", acusam os
procuradores José Alfredo Paula de Silva e Raquel Branquinho. Eles descobriram
que três documentos foram forjados, segundo os procuradores, para encobrir o
fato de que a diretoria do INSS atropelou a área jurídica da instituição ao
aprovar o contrato. O acordo foi assinado em outubro de 2004, sem licitação.
Previa a montagem de um programa de "comunicação institucional" e de
"endomarketing" na Previdência. Depois que o Ministério Público começou
a investigar o caso, o INSS rescindiu o contrato "amigavelmente", em
dezembro.A sucessão de fraudes de documentos não é a única história nebulosa no
caso. O dinheiro recebido pela UnB, R$ 623 mil, foi pago de uma só vez, sem a
apresentação de notas fiscais. O pagamento era referente a serviços
supostamente prestados antes da publicação do contrato no Diário Oficial. O
funcionário que autorizou o pagamento, Charles Ariel, contou que foi indicado
pelo PMDB para o cargo e alegou ter ficado "sensibilizado" com o
"pagamento do salário dos jornalistas". Em sua defesa no processo,
Carlos Bezerra alega que apenas tomou "a decisão política" de fechar
o contrato, mas não acompanhou a parte burocrática da negociação.&nbsp;