TEMAS PARA MONOGRAFIA EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO CÍVEL
Autor: Clemilton Barros | Publicado: 2012-05-27T10:20:00-07:00


ARTIGOS JURÍDICOS, TCC, MONOGRAFIAS EM GERAL E TESES. 

ALGUNS DOS TEMAS AQUI APONTADOS ENCONTRAM-SE DESENVOLVIDOS NO LIVRO "LIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO", COORDENAÇÃO DE CLEMILTON DA SILVA BARROS, EDITORA SERVANDA, 2012.






A
maior preocupação de todo graduando, sobretudo nos dois últimos semestres que
antecedem a formatura, é sem dúvida &nbsp;o
tão famoso Trabalho de Conclusão do Curso – TCC. No caso do Curso de Direito,
essa preocupação supera até mesmo o Exame da OAB, tido como “bicho papão” de
todo graduando. Todo esse desconforto psicológico tem início a partir da escolha
e definição do tema.



A
propósito, operando como professor de graduação do Curso de Direito, bem com em
pós-graduação, não raro sou interrompido no meio da aula para responder a questionamentos
atinentes a tema do TCC. Também recebo inúmeras solicitações de sugestão de
temas, tanto por e-mail quanto por telefone.



Pois
bem, foi pensando nessa questão que selecionei vários temas em diversas matérias,
que passarei a postar aqui neste espaço no intento de auxiliar a quem deles
quiserem se servir. Tais temas se encaixam bem tanto para o TCC quanto para
qualquer monografia, dissertação ou tese, inclusive, para prova dissertativa de concuros públicos e de Exame da OAB, cabendo observar que alguns dos temas aqui postados foram extraídos exatamente de provas realizadas e de Exame da OAB.



Iniciarei
postando alguns temas voltados mais propriamente para a Execução no Processo Civil Brasileiro. Logo mais estarei postando
outros temas, de matérias diversas, tais como Direito Previdenciário, Direito Constitucional,
Direito do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Administrativo etc.



A cada tema
proposto, tentarei expressar alguma orientação no sentido de apontar os
objetivos a serem alcançados com a pesquisa, deixando a cargo de cada um o
progresso desses objetivos.



Desta vez
selecionamos sete temas, quais sejam:



1. AS IMPLICAÇÕES DAS REFORMAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM
RELAÇÃO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS



O
aluno procederá a uma pesquisa nos próprios juizados especiais para verificar o
que as reformas trouxeram de positivo ou negativo.



2. A EXECUÇÃO CÍVEL NOS JUIZADOS ESPECIAIS



Do
mesmo modo, seria elaborada pesquisa nos próprios juizados especiais para
verificar como se dão as execuções de cada umas das diversas espécies de
obrigações nos juizados especiais cíveis.



3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;A
IMPORTÂNCIA PRÁTICA DOS PROVIMENTOS MANDAMENTAIS NO SISTEMA PROCESSUAL
BRASILEIRO



Buscar-se-á
avaliar a questão do cumprimento imediato da decisão judicial, com a previsão
de mecanismos de coerção indireta, como a multa diária por descumprimento.



4. OS EFEITOS PRÁTICOS DA UNIFICAÇÃO DAS FASES DE
CONHECIMENTO E EXECUÇÃO EFETUADA PELA ÚLTIMAS REFORMAS DO CPC



Conforme
se sabe, a execução de títulos executivos judiciais, via de regra, deixou de
ser um processo autônomo, passando a ser mais uma fase &nbsp;procedimental
denominada cumprimento de sentença. Além do requerimento do autor, a execução
também pode ser iniciada pelo próprio órgão jurisdicional ex officio,
dispensando-se, em ambos os casos, a nova citação do réu. No que isso melhorou
em termos de efetividade do processo?



5. A POSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO DO BEM POR INICIATIVA
PARTICULAR, INTRODUZIDA PELA LEI N° 11.382/2006: EFEITOS PRÁTICOS. VANTAGENS E
DESVANTAGENS



Aqui
se fará um estudo acerca do novo instituto,&nbsp;ALIENAÇÃO
DO BEM POR INICIATIVA PARTICULAR,&nbsp;evidenciando
quais as suas vantagens e desvantagens para a efetividade do processo. Também
poderão ser evidenciados os obstáculos enfrentados no campo prático para a
realização do procedimento, sugerindo-se aos magistrados e ao próprio
legislador opções de melhoramento do instituto.



6. INVERSÃO DA PRIORIDADE EM RELÇAO AOS ATOS
EXPROPRIATÓRIOS, NOS TERMOS DA LEI N. 11.382/2006: &nbsp;CONSEQUÊNCIAS EM
TERMOS DE EFETIVIDADE DO PROCESSO



A
ideia aqui é, a partir da identificação do motivo que levou o legislador a
alterar a sequência de prioridades dos atos executivos anteriormente
estabelecida, na qual o leilão ou praça figuravam num plano prioritário como
primeira opção do exequente, seguida da adjudicação até se chegar ao usufruto
de imóvel ou empresa.&nbsp;

Atualmente,
se o exequente não tem interesse em adjudicar o bem, poderá proceder à
alienação particular, ficando o leilão ou praça como última opção. No que isso
melhor para a efetividade da prestação jurisdicional?



7. EFEITO PRÁTICO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO),
PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC, IMPOSTA AO DEVEDOR QUE NÃO EFETUAR O PAGAMENTO
NO PRAZO DE 15 DIAS.



A
ideia aqui é avaliar se a referida multa traz alguma contribuição para afastar
a inadimplência do devedor. Para tanto, faz se necessário um estudo acerca de
tal multa, envolvendo a sua natureza jurídica; o seu montante de 10%, quando
comparado à remuneração de capital atualmente praticada pelo mercado
financeiro, a exemplo da poupança, que varia em torno de meio por cento; bem
como a busca de dados estatísticos na comarca local, ou em determinado juízo,
acerca do índice de inadimplência dos devedores, comparando-se com a situação
existente antes da nova regra.

OUTRO TEMAS


8. ASPECTOS PONTUAIS DOS ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL



9. INDENIZAÇÃO DE PERÍODOS DE ATIVIDADE ANTERIORES À FILIAÇÃO OBRIGATÓRIA: INAPLICABILIDADE DE



10. O MENOR SOB GUARDA E A SUA EXCLUSÃO DO ROL DE DEPENDENTES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL



11. A DESONERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS E SEUS IMPACTOS NAS CONTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

12. ASPECTOS E DESAFIOS JURÍDICOS À IMPLEMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO



12. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO: A DESNECESSIDADE DE DEFESA TÉCNICA&nbsp;EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR&nbsp;E SUAS IMPLICAÇÕES



13. &nbsp;A PROVA INDICIÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

14. IMPRESCRITIBILIDADE DO PEDIDO DE REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR



15. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE APLICADO À SANÇÃO DISCIPLINAR

16. &nbsp;IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR



17. OS PODERES DE INVESTIGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE O CORREIO ELETRÔNICO E OS COMPUTADORES&nbsp;EM USO PELOS SERVIDORES&nbsp;PÚBLICOS: UMA ANÁLISE FRENTE AOS DIREITOS À INTIMIDADE E PRIVACIDADE



18. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE



19. CONVÊNIO ADMINISTRATIVO: DA LUTA À DIVISÃO DO TRABALHO



19. O CONTRATO ADMINISTRATIVO ENVOLVENDO LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E A SÚMULA VINCULANTE Nº 31: UM CASO DE NECESSÁRIO&nbsp;DISTINGUISHING



20. A FIXAÇÃO DE VALORES MÍNIMOS DE REMUNERAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA







Boa sorte!