"Eu vejo o futuro repetir o passado... eu vejo um museu de grandes novidades..."
Autor: Pedro Luthold | Publicado: 2013-10-06T11:13:00-07:00


O filósofo apresenta um posicionamento crítico em relação às verdades que lhe são impostas. Procura desvendar, nas minúcias, as mais diversas perspectivas em contraste, sempre à procura daquele conceito inatingível - metafísico, inclusive - de verdade. Assim, questiona os dogmas há muito colocados por sabe-se lá quem. Destarte, incomoda, suscita a quebra de paradigmas e instaura - quando bem-sucedido - nova ordem.



Contudo, a pragmaticidade cotidiana que impera, muitas vezes, se impõe contra novas perspectivas. Assim sendo, mal compreendido em sua perspicácia perscrutadora, o filósofo luta, quase sempre, solitário por aquilo que considera ideal, embora quiçá inatingível.



O jurista, por sua vez, assim também deveria encarar, com veemência - é verdade -, aquilo que lhe é imposto. A cultura, em especial brasileira, mostra que, na maioria das vezes, repetem-se os equívocos pretéritos, tornando dogmas inquestionáveis as afirmativas de autoridades no assunto. Basta verificar o peso que possuem as súmulas e os entendimentos jurisprudenciais das cortes superiores. São quase verdades absolutas, dificilmente elididas. Cabe às colendas cortes o monopólio do erro final, como certa vez disse Rui Barbosa.&nbsp;



O problema é que a oxigenação necessária à solução dos problemas, muitas vezes, não possuem o mesmo molde dos leading cases&nbsp;outrora decididos. A mudança, nessa perspectiva, fica, por certo, comprometida, senão impossibilitada. Data máxima venia, basta o martelo excelso para a consolidação dos argumentos infalíveis para manutenção da ordem posta. Os advogados repetem os precedentes, quando lhe são favoráveis - por óbvio -, os magistrados de primeira instância afirmam a posição adotada pelo Supremo e assim se vai sucessivamente.



Não é de se descartar, contudo, que nem sempre as coisas são como acima dito. Afinal, é impossível se prever o imprevisível. Todavia, qualquer pessoa com olhar mais atento percebe, ao menos, a verossimilhança de tais afirmações.



Assim, antes mesmo de possibilitar o debate democrático, o judiciário fulmina qualquer intento que se desalinhe da verdade consolidada pelo supremo. Rejeita-se de plano o recurso, indefere-se o pleito, haja vista que o areópago já se posicionou e, dificilmente, reverá suas posições por mercê de novas ideias, ou argumentos novos que valham a causa.



Sob o jugo positivista, onde a lei prepondera - em alguns casos - sobre o razoável, o ético e o moral, vamos tornando a repetir o passado, como meros repetidores de posicionamentos estancados e estabelecidos, até o preciso momento em que alguém ouse contrariar a supremacia do formalismo, erigindo as bandeiras da sensatez, ainda que, com isso, sofra a incompreensão vivida pelo filósofo, que crítico é por natureza. A decisão, nesses casos, vira lei e adquire o status&nbsp;sacro de verdade repousada mansa e pacífica sobre os pilares do direito.



A lógica formal demonstra que, de um processo dedutivo, extrai-se a norma para o caso concreto, que nada mais é do que a sentença. Perelman, há tempos criticou tal postura desprovida de refinamento filosófico. Direito não é ciência pura, como o quisera Kelsen, mas é fato social, construído a partir das experiências humanas, a partir do diálogo e das perspectivas políticas.&nbsp;



Não é como a física, cujos princípios e postulados existem de longa data, mas flui com o anseio humano da busca pela verdade - não a verdade real, que se sabe impossível encontrar -, mas a verdade das provas e dos argumentos, estes imbuídos da humanidade que lhes são inerentes. O direito, assim, deve ser encarado não como normas estáticas que devem ser friamente, e eternamente, estabelecidas, mas como a dinâmica de uma constante busca pelo verdadeiro, pelo razoável, distanciado que está da certeza fatal das leis naturais.



É como penso. É como voto.