IDÉIAS PARA A III CONFERENCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
Autor: Carol | Publicado: 2011-08-12T13:30:00-07:00




Nesta Semana, a Professora Lucia Rincon, fundadora do Centro Popular da Mulher, lançou uma movimentação de artigos em vários canais de publicação,&nbsp;destinada a contribuir com boníssimas idéias para este período de conferencias que já se iniciam nas etapas municipais. vale a pena conferir:
A RESPONSABILIDADE PELA REPRODUÇÃO SOCIAL (E HUMANA) É SÓ DAS MULHERES?Porque é tão difícil dar repercussão à especificidade da precarização do trabalho das mulheres? Receber menos que os homens pelo mesmo trabalho, estar ausente dos postos de direção (e não ser ouvidas quando os ocupamos), sofrer assédios morais e sexuais, entre outros exemplos, são mazelas que se materializam em nosso dia a dia de trabalhadoras inseridas no mercado da produção flexível e frequentemente divulgadas para o conjunto da sociedade. 

Se a situação de maior exploração da força de trabalho das mulheres não é novidade ao longo dos séculos de exploração capitalista, na segunda metade do século passado organizações como a ONU, OIT, impulsionadas pelo crescente movimento feminista, vem realizando pesquisas e conferências e denunciando um intenso processo de feminização da pobreza. Hoje a população ocupada que recebe até um salário mínimo, sem instrução ou com menos de um ano de estudo, entre os homens é de 68,7% e entre as mulheres é de 87,9%. Isso aparece no rendimento médio, que, por exemplo, no Distrito Federal, é de R$1.035,00 para esses homens e de R$ 726,00 para essas mulheres.

Somos incorporadas ao mercado de trabalho sim, não só como fruto de decisões e necessidades pessoais e familiares, mas como necessidade premente do capital que se articula e rearticula incorporando setores menos protegidos socialmente e, portanto, passíveis de maior exploração, como as mulheres e as crianças. Somos 44,4% das trabalhadoras assalariadas e 26,3 do conjunto das empregadoras.&nbsp;&nbsp; Na região centro-oeste, ocupamos 38,7% dos empregos com carteira assinada. E nossa presença nos postos chamados vulneráveis, que incluem os/as assalariados/as sem carteira de trabalho assinada, os/as autônomos/as que trabalham para o público, os/as trabalhadores/as familiares não remunerados/as e os/as trabalhadores/as domésticos/as, é sempre maior que a presença masculina. No Distrito federal, os índices são de cerca de 43% de homens e de aproximadamente 67% de mulheres; entre 5 a 14 anos as meninas que trabalham no Brasil, totalizavam 442.839 pessoas (937.650 meninos), em 2009(IBGE/PAD). É a velha roda que gira e reconfigura a face do “exército industrial de reserva”. 

Muitas vezes mascarada pela “vontade de realização pessoal”, e como “vontade”, apenas um capricho, a incorporação das mulheres ao mercado de trabalho dificilmente se dá nos setores de suas preferências e aptidões. O ser humano mulher, com características individuais, formação específica, subjetividade própria, é ignorado como sujeito social em busca da felicidade. É preciso respeitar a autonomia e liberdade de escolha das mulheres. A possibilidade de trabalho oferecida pelo mercado, tanto para os homens como para as mulheres é aquela que mais favorece a concentração e centralização do capital. 

Por isso, não nos iludamos. A situação de dupla exploração que vivemos, e que merece nossa atenção quando nos preparamos para a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - e discutimos como viabilizar as políticas públicas traçadas pelas duas anteriores -, não é conseqüência de caprichos pessoais nem de uma “equivocada” luta feminista. 

Realizar-se enquanto ser social e com participação na vida pública/produtiva, é direito e dever dos seres humanos homens e mulheres, mas no sistema capitalista esta inserção só é determinada pela exploração do trabalho pelo capital, no qual o objetivo primeiro é o lucro e não a organização sócio-produtiva/cultural visando o atendimento das necessidades de todos os seres humanos e a construção das condições de felicidade para cada um.

Retomando o enunciado deste artigo, proponho uma greve das mulheres quanto à reprodução humana! Que será das empresas daqui a 20 anos se decidirmos não mais parir, por 5 anos consecutivos? O prazer de receber o sorriso confiante de um bebê não pode ser desfrutado quando o cansaço é enorme após as 80 horas de trabalho semanais identificados pela OIT, trabalho que na empresa é mal remunerado e na família não é reconhecido. As condições de vida da família brasileira chefiada por mulheres são de clara precarização quando os números mostram que, entre os pobres, são 54,4%, e entre os indigentes, são 24,6%.&nbsp; Construindo o caminho da emancipação das mulheres, precisamos desenvolver campanhas para empoderar as mulheres para que estas garantam igualdade salarial com os homens, registro em carteira, acesso a cargos de direção e redução da jornada de trabalho

Continua urgente a implantação dos equipamentos sociais que minimizem a dupla jornada de trabalho, possibilitando ampliar o tempo disponível das mulheres, entre outros. Os lactários nas empresas, a implantação de creches 24 horas devem ser garantidos e fiscalizados pelo poder público. Além disso, é necessário o desenvolvimento de uma intensa campanha pela divisão das tarefas familiares, combatendo as idéias conservadoras que impossibilitam a conciliação entre maternidade e carreira profissional

Se é de interesse da continuidade da produção que existam mais braços para trabalhar, a responsabilidade por cuidar para que estes braços sejam equilibrados emocionalmente, fortes o suficiente, cada vez mais instruídos e flexíveis para ocupar diferentes postos na estrutura produtiva, então, que o empresariado e o poder público tratem de garantir as condições para que a reprodução social e humana seja realizada, permitindo a homens e mulheres trabalhadores que vivam em condições de humanidade.** Lucia Rincón é&nbsp; Profª. da PUC-Goiás, Presidenta da Associação de Professores (APUC), Diretora da União Brasileira de Mulheres e Drª em Educação.(foto: Paula Rincón)