COP15: entidades brasileiras divulgam alerta sobre Redd
Autor: Reinaldo Canto | Publicado: 2009-12-19T02:54:00-08:00

Na quarta-feira (16/12), entidades da sociedade civil e movimentos sociais divulgaram carta em que questionam os rumos do programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd)."Vemos com muita preocupação a tendência à inclusão do mercado na agenda das negociações de Redd", aponta o texto, subscrito por 14 entidades.Leia abaixo o documento.ALERTA SOBRE REDD NA COP 15As negociações sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) começam a caminhar para definições que poderão ter grandes repercussões sobre a vida das populações tradicionais que vivem nas florestas no Brasil e em outros países.  No caso do Brasil, as negociações sobre Redd são cruciais já que grande parte das emissões do país é proveniente do desmatamento.Vemos com muita preocupação a tendência à inclusão do mercado na agenda das negociações de Redd.  Para serem efetivas no combate aos desmatamentos e para contribuírem para o reconhecimento dos direitos das populações tradicionais, as negociações da COP15 devem estar ancoradas centralmente no debate sobre compromissos e financiamentos públicos e dos governos, em vez de se transferirem para a esfera privada, que já se revelou um fracasso para a vida no planeta.É muito preocupante o risco de inclusão do princípio da compensação, mesmo que atrelado a pequenas cotas e a baixos percentuais.  Tal princípio, se incluído, eximiria os países do Norte de assumirem suas responsabilidades pelas emissões históricas e de cumprirem compromissos de redução de emissões compatíveis com estas responsabilidades.Somos também explicitamente contrários à inclusão dos níveis subnacionais entre os atores das negociações e financiamentos de Redd.  O nível federal deve ser o agente negociador e receptor de fundos, sendo ele o responsável pela alocação dos recursos de acordo com as prioridades políticas nacionais.Em outubro de 2009, 50 organizações e movimentos sociais brasileiros subscreveram a Carta de Belém, em que afirmaram a necessidade de políticas e fundos públicos, voluntários e abrangentes, que reconheçam a contribuição que as populações tradicionais têm a dar no sentido da preservação e uso sustentável das florestas, e da convivência entre produção e preservação.  Afirmando que a questão fundiária e o reconhecimento jurídico dos territórios dos povos e comunidades tradicionais são o principal desafio a ser enfrentado para um combate efetivo aos desmatamentos, a Carta de Belém rechaça os mecanismos de mercado e de compensação nas negociações de Redd.ANA - Articulação Nacional de AgroecologiaAMB - Articulação de Mulheres BrasileirasComissão Quilombola do Sapê do Norte - Espírito SantoCUT - Central Única dos TrabalhadoresFASE - Solidariedade e EducaçãoFAOR - Fórum da Amazônia OrientalINESC - Instituto de Estudos Sócio-EconômicosMarcha Mundial das MulheresMAMA - Movimento Articulado de Mulheres da AmazôniaMST - Movimento dos Sem TerraREBRIP - Rede Brasileira Pela Integração dos PovosRede Brasileira de Justiça AmbientalRede Brasil Sobre Instituições Financeiras MultilateraisTerra de Direitos(Envolverde/Adital)