PEC 37 OU HIDRA DE LERNA
Autor: Adolpho Nogueira | Publicado: 2013-06-28T13:57:00-03:00

        Os Picaretas de Brasília trataram de rapidamente colocar o rabinho entre as pernas e resolveram trabalhar,&nbsp;e em apenas dois dias votaram contra a PEC 37 e dia seguinte o Senado Federal aprovou projeto que define corrupção como crime hediondo. Por quê? simples, diz o dito popular "Quem tem cú tem medo". É pouco para a lista que não para de crescer, e o povo vai continuar na rua até que todas as reivindicações sejam atendidas. Tudo bem, já é um início, mas a continuar a impunidade de nada adianta leis mais severas. O movimento por decência na política nacional precisa focar a próxima exigência, como postei anteriormente acho que tudo inicia pela reforma política e eleitoral. Tem sido com um mesmo de nojo, ojeriza e incredulidade assistir os discursos favoráveis as manifestações proferidos pelos outrora arrogantes e empedernidos políticos brasileiros, hoje cordeirinhos humildes e simplórios apoiando as manifestações na maior cara de pau, lógico, preocupados com as eleições já no próximo ano. Sinceramente eu não sabia se ria ou chorava ao vislumbrar aquela figura cínica, Presidente do Senado Federal discursando em prol da moralidade e da ética. Espero que os eleitores dessa pobre nação respondam nas urnas e não permitam que os canalhas conhecidos e os picaretas que à décadas ocupam as cadeiras do Congresso Nacional sejam reconduzidos aos cargos que hoje ocupam sem o menor pudor. Que tal um Congresso Nacional padrão FIFA ? O Povo brasileiro precisa, porém, estar atenta com o que é apresentado e divulgado por uma importante parcela da mídia nacional. Mídia essa a muito comprometida com ideologias e interesses políticos e projetos de poder. Exemplo claro da interferência dessas organizações que manipulam as massas através dos veículos de comunicação voltou a ocorrer agora, aproveitando a mobilização em torno de uma reivindicação que a princípio protestava contra o aumento de tarifas na passagem dos ônibus e trataram de divulgar a PEC 37 como se fosse a "Hidro de Lerna", ou seja sua aprovação significaria o fim das investigações contra os corruptos dentre outras pérolas absurdas e mentirosas. Da mesma forma não seria correto negar a existência dos que atacam a PEC 37 por convicção, é natural, afinal a matéria e controvertida mas com certeza a grande maioria das pessoas nos manifestos públicos nem mesmo sabem o que significa "PEC" muito menos a proposta contida na de número 37. Desconhecem por exemplo que a investigação criminal deve ser desempenhada pela polícia judiciária Cívil e Federal segundo dita a Constituição Federal em vigor. A Polícia é insubstituível na questão  de apuração do crime. É de se destacar que a teoria dos Poderes Implícitos não pode ser aplicada quando tratar-mos de matéria em que sejam atribuídos Poderes Explícitos, art. 144 parágrafo 1 inciso IV da Constituição Federal. A Proposta contida na PEC 37 não retira poderes de investigação do Ministério Público como foi propalado , apenas mantém as atuais funções constitucionais do MP: a fiscalização e a supervisão dos inquéritos criminais a cargo das polícias judiciárias. A PEC 37 veda ao MP a presidência dos inquéritos por uma questão de conflito de interesses já que cabe ao MP acusar e oferecer denúncia a Justiça. O Fato do MP dar a última palavra na instrução do inquérito é sem dúvidas uma aberração processual, quem acusa não pode dirigir o inquérito. É bom que se saiba que a OAB por decisão unânime do seu Conselho Federal apóia a PEC 37, o que convenhamos dispensa maiores comentários. Por isso mesmo devemos estar atentos as esparrelas deixadas em nossos caminhos. Os espertalhões de Brasília já começam a possar de paladinos, ou melhor, de Hercules que em seu segundo trabalho derrotou a temida Hidra de Lerna, transformada nos dias atuais em PEC 37.