DESEMBARGADOR É ACUSADO POR ADVOGADO DE PEDIR PROPINA PARA FAVORECER CLIENTE NUM PROCESSO QUE TEM 30 ANOS
Autor: Jorge Bengochea | Publicado: 2017-08-05T08:38:00-03:00


JORNAL NACIONAL Edição do dia 04/08/2017Advogado acusa desembargador de pedir propina para favorecer cliente. Acusação foi feita durante o julgamento da ação no TJ de Santa Catarina. Conselho Nacional de Justiça pediu a abertura de sindicância. Durante um julgamento, em Florianópolis, um advogado acusou um desembargador de cobrar propina por uma decisão favorável. A cena constrangedora  e as consequências dela abrem esta edição, na reportagem de Kíria Meurer. A acusação é do advogado Felisberto Córdova contra o desembargador (...) relator de uma ação que estava sendo julgada, na quinta-feira (3), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A cena foi gravada em um celular. O advogado afirmou que o desembargador tinha recebido uma oferta de propina para dar um voto favorável à empresa que é ré na ação, e que, depois disso, fez uma barganha para mudar de posição. “Eu vou dizer, senhor presidente, que o julgamento que está acontecendo aqui é comprado. Eu estou fazendo uma denúncia. Esse cidadão foi abordado com uma proposta que veio do Rio de Janeiro para receber R$ 500 mil, R$ 250 mil antes, R$ 250 mil depois. E o descarado chegou a mandar para o nosso escritório uma contraproposta que poderíamos cobrir por R$ 700 mil. Eu insisto, senhor presidente, isto aqui não é o Senado. Isso aqui não é a Câmara dos Deputados. Isso aqui é um Tribunal de Justiça. E é preciso que a moralidade surja e venha a termo. E que a promotoria, inclusive, assuma a investigação desse processo. Tudo está sendo nulo aqui. Tudo está sendo nulo aqui. Eu não abro mão de denúncias. Safado.” “Está num nítido excesso. Eu estou, nesse momento, eu estou requerendo a prisão do advogado. Senhor presidente, está tendo um nítido excesso dos direitos, eu não admito”, disse o desembargador. “Vamos os dois presos que eu quero te quebrar a cara dentro da cela. Vagabundo”, rebateu o advogado. “Eu não vou admitir que um advogado me chame de vagabundo e vossa excelência não tome providências. Eu nunca passei por isso na minha vida. Eu tenho 25 anos de magistratura e requeiro a prisão do advogado”, disse o desembargador. O processo em discussão no Tribunal de Justiça já tem mais de 30 anos. O advogado já tinha vencido o caso em primeira instância. Ele pediu o pagamento de honorários relativos a uma decisão sobre a venda e a desapropriação de um terreno no Paraná. O valor da ação é de cerca de R$ 35 milhões. Depois do bate-boca a sessão foi suspensa. Na tarde desta sexta-feira (4), o advogado Felisberto Córdova voltou a acusar o desembargador.Repórter: O senhor tem provas em relação à essa acusação?Córdova: Prova testemunhal inicial tem. Encaminhou para o meu escritório uma proposta para que eu pagasse mais, R$ 700 mil, daí estaria mudando de opinião. E eu venceria a causa.Repórter: Como esse pedido chegou até o senhor?Córdova: Através do meu sócio.  Felisberto Córdova disse que, por enquanto, não poderia dar mais detalhes sobre as provas. O sócio dele não quis dar entrevista. O advogado do desembargador negou todas as acusações. “Meu cliente não recebeu nenhuma propina, não solicitou nenhuma propina e não recebeu nenhuma oferta de propina. Só pode ser algum jogo de interesse no sentido de conseguir um resultado no processo onde há uma disputa desde a década de 90”, disse o advogado Nilton Macedo Machado. A OAB de Santa Catarina disse que o advogado exerceu o direito e até o dever de denunciar um fato supostamente criminoso e vai dar todo o suporte para que ele possa formular a denúncia. “O doutor Felisberto tem mais de 50 anos de advocacia, tem quase 80 anos de idade, ou seja, é um profissional extremamente respeitado, com credibilidade. É evidente que um profissional assim sabe da responsabilidade de uma acusação dessa natureza”, afirmou o presidente da OAB/SC, Paulo Brincas. Em nota, a Associação dos Magistrados Catarinenses afirmou que as declarações do advogado devem ser alvo de ampla investigação, mas considerou inaceitável, mesmo no calor das emoções, que o advogado faça uso de expressões depreciativas, com ofensas verbais e ameaças à integridade física. O Tribunal de Justiça disse que lamenta profundamente o episódio e que já abriu uma investigação para apurar as denúncias. O Conselho Nacional de Justiça já pediu a abertura de uma sindicância para investigar os fatos denunciados pelo advogado Felisberto Córdova, e afirmou que, se for constatada irregularidade, vai pedir a punição do magistrado.