O NOVO PISO PARA OS PROFESSORES EM GOIAS!!!!
Autor: CEJA-Universitário | Publicado: 2011-12-31T08:39:00-08:00

Assunto: FW: O novo piso e o assalto aos professores em Goiás O novo piso e o assalto aos professores em Goiás O site da Secretaria da Educação de Goiás, afirma que apartir de 2012 irá pagar o piso de R$1395,00 e que este piso é superior ao de R$1187,00 determinado pelo MEC e que, portanto, os professores devem comemorar. Alguns motivos de por que os professores não devem comemorar: 1 - Antes de mais nada, o piso de R$1187,00 refere-se não ao ano de 2012 e sim a janeiro de 2011, de modo que o novo piso estadual deve ser comparado com o piso de 2012, que sofrerá reajuste nacional em relação à 2011. Compará-lo com 2011 é tergiversar os dados. O reajuste do piso de 2012 ainda não foi anunciado pelo MEC, ontem o site da UOL já anunciou que “a memória do cálculo de lei orçamentária para 2012, enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento e divulgada nesta terça-feira (20) prevê um aumento de 16,68% no valor mínimo investido por aluno pelos governos municipais, estaduais e federal. A diferença entre um ano e outro neste valor é o cálculo utilizado pelo MEC (Ministério da Educação) para o piso nacional dos professores: por conta disso, o salário mínimo docente deve ir dos atuais R$ 1.187 para um valor em torno de R$ 1.384”. O MEC ainda não anunciou este piso porque também tramita um projeto com os cálculos do CNTE que questionam o aumento de 16,68% e sugerem que deveria ser de 22%. Neste caso, o piso deveria chegar a R$ 1.450,86 em 2012. Seja acatado ou não o questionamento do CNTE, o fato é que o piso nacional de 2012 não será R$1187,00 e comparar com este valor já indica a tendência à mentira e tergiversação da Secretaria de Educação de Goiás. 2 – Houve uma modificação na chamada “aplicação em cascata” do piso, que é o reajuste do piso de R$1395,00 para a progressão vertical que considera a formação do professor (PI >Nível médio / PII >  Licenciatura Curta / PIII > Licenciatura Plena / PIV > c/ Especialização, Mestrado ou Doutorado). De acordo com o artigo 210 da lei anterior, Lei 13.909, o reajuste em cascata deveria ser do seguinte modo: § 2º. A diferença de vencimento: I – do nível I para o nível II será de 13,07% sobre a referência correspondente do nível I; II – do nível II para o nível III será de 34,05% sobre a referência correspondente do nível II; III – do nível III para o nível IV será de 12,75% sobre a referência correspondente do nível III. No entanto, com a aprovação do projeto 141 que altera a Lei 13.909, o item I é modificado, de modo que do nível I para o nível II o reajuste aplicado é de 7,8% sobre a referência do nível I. Estes 5,26% a menos implicam na perda de R$73,38 no nível II, de modo que o reajuste nos níveis III e IV sofrem uma  “perda em cascata” em relação ao que deveria ocorrer caso a “aplicação em cascata” da Lei 13.909 agisse sobre o piso de R$1395,00. O quadro abaixo nos permite ter uma visualização mais clara: Comparativo do Cálculo do salário para 40 horas a partir do piso 1395,00 Lei 13.909: Progressão vertical de PI para PIV de acordo com o piso R$ 1395,00 Cálculo do reajuste Valor final 1.395,00 PI = 1395,00 1395 + 182,32 (referente a 13,07% do PI) PII = 1577,32 1577,32 + 537,07 (refrente a 34,05% do PII) PIII = 2114,39 2114,39 + 269,58 (referente a 12,75% do PIII) PIV = 2383,97 Projeto 141: Progressão vertical de PI para PIV de acordo com o piso R$ 1395,00 Cálculo do reajuste Valor final 1.395 PI = 1395,00 1.395 + 108,94 (referente a 7,81% do PI) = 1503,94 PII = 1503,94 1503,94 + 512,09 (referente a 34,05% do PII) = 2016,03 PIII = 2016,03 2016,03 + 257,04 (referente a 12,75% do PIII) PIV = 2273,07 PI >Nível médio / PII >  Licenciatura Curta / PIII > Licenciatura Plena / PIV > c/ Especialização, Mestrado ou Doutorado  Como podemos verificar, se o piso fosse para R$1395,00 sem a alteração da Lei 13.909 no que tange ao modo de “aplicação cascata”, o PIII deveria receber R$2114,39, ou seja, R$98,36 a mais do que receberá. No caso do PIV, deveria receber R$2.383,97, ou seja, R$110,90 a mais. Vejam bem, essa é uma perda que independe da modificação na questão das gratificações. Ainda que estas não tivessem sido reduzidas, o professor já estaria sendo prejudicado com a alteração da Lei 13.909 simplesmente no que tange à mudança nas porcentagens do reajuste em cascata do piso. O professor já parte prejudicado no piso em que deve pesar as gratificações. 3 - O projeto 141 foi ainda mais perverso no que diz respeito à gratificação por titularidade. Especialização deixa de ser gratificada, Mestrado cai de 40% para 10% e Doutorado cai de 50% para 20%. Essa alteração, aplicada sobre a alteração da aplicação cascata da Lei 13909, traz uma conseqüência assustadora: Comparativo da gratificação por titularidade para 40 horas a partir do piso 1.395,00 Lei 13.909: Gratificação por titularidade no piso R$ 1.395,00 para PI (cascata p/ R$2383,97 para PIV) Piso do PIV: R$2.383,97 Valor final Especialização: + 30% do PIV (2.383,97 + 715,191) R$ 3.099,16 Mestrado: + 40% do PIV (2.383,97 + 953,58) R$ 3.337,55 Doutorado: + 50% do PIV (2.383,97 + 1.191,98) R$ 3.575,95 Projeto 141: Gratificação por titularidade no piso R$ 1.395,00 para PI (cascata p/ R$2273,07 para PIV) Piso do PIV: R$2.273,07 Valor final Especialização:  deixa de ser PIV, não é mais gratificada R$ 2.016,03 (piso do PIII) Mestrado: + 10% do PIV (2.273,07 + 227,31)R$ 2.500,38 Doutorado: + 20% do PIV (2.273,07 + 454,61) R$ 2.727,68 A soma das duas modificações da Lei 13.909, a modificação da aplicação cascata do piso e das porcentagens por gratificação de titularidade, geram uma perda inacreditável para o professor. Podemos verificar de modo ainda mais claro na tabela seguinte: Comparativo da gratificação por titularidade para 40 horas a partir do piso 1.395,00 Gratificação por titularidade no piso R$ 1.395,00 para PI Titulo Piso de R$1.395,00 na Lei 13.909 original: Piso de R$1.395,00 na Lei 13.909 modificada:Perda Especiali. R$ 3.099,16 R$ 2.016,03 (piso do PIII) R$ 1.083,13 Mestrado R$ 3.337,55 R$ 2.500,38 R$ 837,17 Doutorado R$ 3.575,95 R$ 2.727,68 R$ 848,27 Júlia Lemos VieiraLeiam mais no endereço abaixo:http://mobilizacaoprofessoresgo.blogspot.com/2011/12/o-novo-piso-e-o-assalto-aos-professores.html