Dos Amigos do Presidente Lula - Mais de 2 mil políticos recebem Bolsa Família
Autor: iNFORMATIVO NOSSO NEWS | Publicado: 2013-10-13T06:13:00-07:00












Pela
 primeira vez, ministério cruza dados de eleições municipais com 
beneficiários do programa e ordena a suspensão de benefícios irregulares
 em todo o País

Um total de 2.168 políticos eleitos no ano passado e que assumiram 
cargos de prefeito e vereador no início do ano foram flagrados pelo 
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) como beneficiários do 
programa Bolsa Família, do governo federal, no primeiro semestre deste 
ano. Após detectar esses casos, o governo bloqueou o benefício de todos 
eles.

Pela primeira vez, o ministério fez o cruzamento da folha de pagamentos 
do programa de transferência de renda com a base de dados de uma eleição
 municipal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa verificação durou 
aproximadamente um semestre. Segundo a pasta, a iniciativa visava evitar
 que “políticos eleitos empossados estivessem na condição de 
beneficiários do Bolsa Família”.

O&nbsp; governo investigou e&nbsp; reconheceu que houve pagamentos a políticos com
 cargo eletivo no início do ano. Todos os 2,1 mil políticos flagrados 
pelo Ministério do Desenvolvimento Social foram obrigados a ressarcir os
 cofres públicos, conforme informações do ministério.

De acordo com o artigo 25 do decreto 5.209/04, que regulamenta o Bolsa 
Família, o beneficiário do programa perde o direito ao recebimento 
quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de qualquer uma das 
três esferas de governo”. O Ministério do Desenvolvimento Social não 
divulgou informações detalhadas sobre o cancelamento de benefícios por 
cidade ou estado.

No início do ano, surgiram vários casos de denúncias de vereadores 
eleitos recebendo o Bolsa Família. Entre eles, estava o do vereador 
piauiense Sebastião Passos de Sousa (PSB), conhecido como Cabelo Duro, 
da cidade de Luís Corrêa, distante 365 quilômetros de Teresina. A 
família dele foi incluída no programa desde junho de 2001, alegando ter 
renda per capita de R$ 30. Ele recebia, junto com a esposa e mais quatro
 filhos, o valor de R$ 198 ao mês do programa. Entretanto, a renda 
familiar de Cabelo Duro era de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele responde a
 um processo de cassação na Câmara de Vereadores de Luís Corrêa por 
improbidade administrativa.Em Fortaleza dos Nogueiras, a denúncia foi 
contra o vereador Edimar Dias (PSD).
O político flagrado utilizando indevidamente o Bolsa Família pode ser 
alvo de uma investigação criminal pelo MPF e responder por improbidade 
administrativa ou peculato.

Este ano, o MPF impetrou algumas ações contra políticos que recebiam 
Bolsa Família mas de flagrantes de recebimento ilegal ocorrido em anos 
anteriores. O caso mais notório ocorreu no Ceará. O vereador de Fortaleza, Leonel Alencar (PTdoB) responde a uma ação no MPF
 por causa da sua esposa, Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, que teria 
recebido indevidamente o benefício durante o ano de 2009. Foram oito 
saques quando a renda familiar do casal já ultrapassava R$ 10 mil, 
somando-se a remuneração do vereador. Informações Ig&nbsp;&nbsp; Siga nosso blog no Facebook

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