DIREITO CONSTITUCIONAL E OUTRAS DISCIPLINAS JURÍDICAS - VARGAS DIGITADOR
Autor: VARGAS DIGITADOR | Publicado: 2014-05-25T11:48:00-07:00



<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->DIREITO CONSTITUCIONAL E OUTRAS DISCIPLINAS
JURÍDICAS



<!--[if !supportLists]-->1.1. <!--[endif]-->Quanto
à ORIGEM

<!--[if !supportLists]-->a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->OUTORGADAS:
Impostas, por um grupo ou governante, de forma unilateral, sem participação
popular;

<!--[if !supportLists]-->b.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->PROMULGADAS:
Democráticas, por serem fruto dos trabalhos de uma Assembleia Nacional
Constituinte, eleita diretamente pelo povo;

<!--[if !supportLists]-->c.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->CESARISTAS:
Participação popular não democrática. O governante impõe a constituição unilateralmente,
o povo aceita-a ou não, via plebiscito popular;

<!--[if !supportLists]-->d.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->PACTUADAS:
Surgem de um pacto. Eram comuns na Idade Média.



<!--[if !supportLists]-->1.2. <!--[endif]-->Quanto
à FORMA

<!--[if !supportLists]-->a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->ESCRITAS:
As normas fundamentais do Estado são sistematizadas e organizadas em um único
documento;

<!--[if !supportLists]-->b.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->NÃO
ESCRITAS: Costumeiras, não estão reunidas em um único texto solene e
codificado.



<!--[if !supportLists]-->1.3. <!--[endif]-->Quanto
à EXTENSÃO

<!--[if !supportLists]-->a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->SINTÉTICAS:
Concisas, são enxutas, veiculam apenas os princípios fundamentais e
estruturais;

<!--[if !supportLists]-->b.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->PROLIXAS:
Analíticas, são extensas, veiculam toda e qualquer matéria que os representantes
do povo julguem fundamental.



<!--[if !supportLists]-->1.4. <!--[endif]-->Quanto
ao CONTEÚDO

<!--[if !supportLists]-->a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->MATERIAIS:
A norma será rotulada constitucional se ela dispuser de matéria tipicamente
constitucional;

<!--[if !supportLists]-->b.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->FORMAIS:
As normas criadas por um procedimento legislativo mais complexo carregam o
status de constitucional, pouco importando seu conteúdo.



<!--[if !supportLists]-->1.5. <!--[endif]-->Quanto
à ELABORAÇÃO

<!--[if !supportLists]-->a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->DOGMÁTICAS:
Carregam os valores, ideologias e dogmas reinantes no momento em que foram
criadas;

<!--[if !supportLists]-->b.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->HISTÓRICAS:
São fruto da evolução de um povo, de sua história e tradições.



<!--[if !supportLists]-->1.6. <!--[endif]-->Quanto
à ALTERABILIDADE, ESTABILIDADE, MUTABILIDADE e CONSISTÊNCIA

<!--[if !supportLists]-->a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->IMUTÁVEIS:
Não podem ser alteradas;

<!--[if !supportLists]-->b.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->RÍGIDAS:
Exigem para a modificação de suas normas, um processo legislativo mais solene e
complexo;

<!--[if !supportLists]-->c.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->FLEXÍVEIS:
Plásticas, permitem a alteração de suas normas sem exigência de um processo
especial para tanto;

<!--[if !supportLists]-->d.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->SEMIRRÍGIDAS:
Semiflexíveis, algumas matérias exigem um processo mais complexo, outras
permitem a alteração pelo procedimento comum.



<!--[if !supportLists]-->1.7. <!--[endif]-->Quanto
à FINALIDADE



<!--[if !supportLists]-->a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->GARANTIA:
garantir a liberdade dos indivíduos face ao Estado (Constituições Negativas);

<!--[if !supportLists]-->b.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->BALANÇO:
Relata os fatos que iam ocorrendo após a revolução comunista;

<!--[if !supportLists]-->c.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->DIRIGENTE:
Traz um projeto de Estado (Constituições Positivas).



<!--[if !supportLists]-->1.8. <!--[endif]-->Quanto
à CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE

<!--[if !supportLists]-->a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->NORMATIVAS:
A constituição de fato regula o processo político do Estado;

<!--[if !supportLists]-->b.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->NOMINAIS:
A constituição é elaborada com o intuito de regular o processo político,
entretanto, não regula;

<!--[if !supportLists]-->c.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->SEMÂNTICAS:
A constituição apenas formaliza e mantém os privilégios dos detentores de fato
do poder existente.



<!--[if !supportLists]-->1.9. <!--[endif]-->&nbsp;Quanto ao CRITÉRIO SISTEMÁTICO

<!--[if !supportLists]-->a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->REDUZIDA:
Um único código sistematizado;

<!--[if !supportLists]-->b.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->VARIADA:
Composta de textos esparsos.



<!--[if !supportLists]-->1.10.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Quanto ao CRITÉRIO IDEOLÓGICO

<!--[if !supportLists]-->a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->ORTODOXA:
Formada por uma única Ideologia;

<!--[if !supportLists]-->b.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->ECLÉTICA:
Formada por ideologias conciliatórias.



<!--[if !supportLists]-->1.11.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Classificações da constituição Federal de
1988

<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Promulgada
/ Democrática;

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Escrita;

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Analítica;

<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Formal;

<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Dogmática;

<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Rígida/

<!--[if !supportLists]-->7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Dirigente;

<!--[if !supportLists]-->8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Normativa;

<!--[if !supportLists]-->9.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Reduzida;


<!--[if !supportLists]-->10.&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Eclética.


<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->http://vargasdigitador.blogspot.com.br/

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