Brasileiros exigem transparência no sistema tributário
Autor: Prosa e Indagação | Publicado: 2010-09-07T07:13:00-07:00

A má aplicação dos impostos no Brasil causa polêmica e provoca indignação na maioria dos contribuintes, que são obrigados a pagar pelos serviços públicos, porém, em muitos casos, não vêem seu dinheiro reinvestido em benefícios. Ou seja, precisam pagar por um serviço privado. Dessa maneira, os brasileiros gastam duas vezes.
Pesquisa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) mostra que o brasileiro trabalha 148 dias no ano para pagar impostos, sendo o dobro do registrado nos anos 70. O resultado deixa o país atrás somente da Suécia e da França, onde são necessários 185 e 149 dias trabalhados, respectivamente. Neste ano, a previsão é que o brasileiro destine 40,54% da sua renda para os impostos.&nbsp;De acordo com o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solineu, o sistema tributário brasileiro não é transparente. “O cidadão comum não tem como saber o que ele paga sobre cada produto que consome ou serviço que utiliza, pois na nota fiscal não vem separado o que é imposto e o que é produto”, afirma Solineu. Mesmo nos casos em que aparece o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), como nas faturas de telefone e luz, a alíquota de 25% apresentada não é real. A taxa correta é de 33,33%, explica o economista.
Além do ICMS, o cidadão contribui com outras tributações sobre o consumo - já inclusas no preço dos produtos e serviços: PIS, COFINS, IPI e ISS, entre outros. Ele também paga tributos sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR). No Brasil, a população contribui ainda com outras tributações como taxas - limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e iluminação pública. 
Para o contador Raphael Paim, o Brasil tem uma alta carga tributária, além de possuir milhares de mecanismos para arrecadação e legislação protecionista ao fisco, fato que só beneficia o governo. “Os valores&nbsp; arrecadados não&nbsp;são justificados pelo investimento público realizado e, portanto, considero injusta a carga tributária, tanto em cima das pessoas físicas quanto jurídicas”, declara.
No Brasil há diversos contrastes sociais, a maioria relacionada à área de políticas públicas, porém a discrepância também está presente no sistema tributário. A população de baixa renda é a que mais paga impostos no país. Isso acontece porque a taxa percentual cobrada no setor de consumo (produtos e serviços) é mais alta, ou seja, os cidadãos gastam a maior parte de seus salários no pagamento de tributos. “Além de não ser um sistema transparente, é injusto e irracional”, declara Solineu.
Atualmente há um projeto de lei, com 1,5 milhão de assinaturas, já aprovado pelo Senado, mas o qual ainda tramita na Câmara dos Deputados, que pede a transparência do sistema tributário brasileiro. O objetivo do documento é que na nota fiscal do supermercado, por exemplo, conste o valor da venda e também o quanto de impostos foi pago. Segundo Solineu, essa seria uma maneira de o brasileiro saber detalhadamente o que paga, além de poder requerer seus direitos e avaliar como o governo utiliza o dinheiro recolhido.