A Convenção da diversidade biológica.
Autor: Andre Eveling de Miranda | Publicado: 2012-04-06T12:13:00-03:00

A destruição acelerada das floresta pluviais tropicais que vem ocorrendo nas ultimas décadas está no centro de intenso debate&nbsp;ecológico e politico. Nos&nbsp;países&nbsp;desenvolvidos&nbsp;levantam-se vozes&nbsp;múltiplas&nbsp;favoráveis ás politicas de preservação das florestas&nbsp;úmidas. Movimentos ecologistas argumentam que as matas tropicais são um&nbsp;patrimônio&nbsp;da humanidade, pois abrigam estoques&nbsp;biológicos&nbsp;valiosos e exercem influencias&nbsp;climáticas&nbsp;planetarias. Cientistas a serviço dos programas ambientais da ONU consideram as matas tropicais um recurso&nbsp;não-renovável, em virtude das&nbsp;características&nbsp;frágeis&nbsp;e complexas dos ecossistemas envolvidos.Estima-se que as florestas tropicais abrigam mais de 70 % das especies vegetais e animais conhecidas.A&nbsp;destruição&nbsp;desse ecossistema pode eliminar do mapa&nbsp;genético&nbsp;do Planeta especies sequer conhecidas pelo homem. As novas&nbsp;gerações&nbsp;viveriam em um Planeta dilapidado.O valiosos estoque&nbsp;genético&nbsp;das florestas tropicais não interessa apenas aos pesquisadores.&nbsp;Corporações&nbsp;farmacêuticas&nbsp;e&nbsp;alimentícias&nbsp;dos&nbsp;países&nbsp;ricos enxergam nele a possibilidade de imensos lucros futuros. Novos e eficazes componentes para a&nbsp;fabricação&nbsp;de&nbsp;remédios&nbsp;e para a&nbsp;produção&nbsp;de sementes alimentares de alto valor proteico podem estar disseminados entre as especies vegetais e animais das florestas pluviais.Por outro lado, para os&nbsp;países&nbsp;subdesenvolvidos, a&nbsp;exploração&nbsp;predatória&nbsp;dos recursos naturais, representa muitas vezes a&nbsp;válvula&nbsp;de escape para as crescentes pressoes&nbsp;demográficas. As&nbsp;áreas&nbsp;florestadas podem assentar agricultores, reduzindo as&nbsp;tensões&nbsp;sociais provocadas pelo deslocamento de migrantes. A madeira das matas e os recursos minerais do subsolo&nbsp;são&nbsp;fontes de receitas imediatas de&nbsp;exportações.A&nbsp;construção&nbsp;de barragem e usinas para o aproveitamento das quedas&nbsp;d'água é capaz de oferecer eletricidade barata para impulsionar o&nbsp;esforço&nbsp;industrial.Na Conferencia das&nbsp;Nações&nbsp;Unidas sobre o Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro em 1992 (ECO 92), a&nbsp;contraposição&nbsp;dos conceitos de&nbsp;patrimônio&nbsp;da humanidade e soberania nacional marcou as&nbsp;negociações&nbsp;sobre o tema da biodiversidade. O s governos dos&nbsp;países&nbsp;subdesenvolvidos resistiram em adotar politicas preservacionistas que acarretam&nbsp;restrições&nbsp;ao fluxos&nbsp;demográficos&nbsp;e as atividades&nbsp;econômicas. Enfatizando o fato que os&nbsp;países&nbsp;desenvolvidos&nbsp;destruíram&nbsp;a maior parte de suas florestas originais, temperadas e boreais, reivindicaram&nbsp;compensações&nbsp;financeiras e&nbsp;transferência&nbsp;de tecnologias em troca da&nbsp;adoção&nbsp;de politicas de&nbsp;conservação&nbsp;do&nbsp;patrimônio&nbsp;genético&nbsp;presente nas florestas tropicais.A&nbsp;convenção&nbsp;sobre diversidade&nbsp;biológica&nbsp;aprovada na ECO 92 e&nbsp;atualmente&nbsp;aceita por mais de 160&nbsp;países, representou um entendimento inicial sobre o assunto e uma possibilidade de&nbsp;conciliação&nbsp;dos interesses divergentes. Ela tem&nbsp;caráter&nbsp;contratual e ao menos em teoria, cria direitos e deveres precisos entre os&nbsp;Estados sobre&nbsp;os recursos&nbsp;biológicos&nbsp;presentes no&nbsp;território&nbsp;nacional.O intercambio politico que&nbsp;prevê&nbsp;consiste na troca de um amplo acesso a biodiversidade em troca de ajuda financeira e&nbsp;transferência&nbsp;de tecnologias. &nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;
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