O IMPEACHMENT e A DEMOCRACIA
Autor: Mauricio Camargo | Publicado: 2016-04-16T17:37:00-03:00








O impeachment é legal e democrático.


Vamos lá bem didático, para aprenderem de uma vez por todas.

&nbsp; 

O que é
IMPEACHMENT (impedimento ou impugnação
): Processo instaurado com base
em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do
poder executivo (p.ex., presidente da República, governadores,
prefeitos) ou do poder judiciário (p.ex., ministros do S.T.F.), cuja
sentença é da alçada do poder legislativo. É um processo que
consta da Constituição da República Federativa do Brasil.



Podem
ser julgados por oito grupos diferentes de crimes de responsabilidade
que seriam: 





Contra
 a existência da União.


A
 segurança interna do país.


Contra
 o livre exercício dos poderes constitucionais dos Estados.


A
  probidade na administração.


A
 lei orçamentária.


O
 exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.


A
 guarda e o legal emprego do dinheiro público.


O
 cumprimento das decisões judiciárias.





Tudo
isso feito de modo DEMOCRÁTICO, como descrito abaixo:



Se o presidente
da Câmara considerar que a denúncia é válida, ele tem de
apresentá-la ao plenário da Câmara. 



Em seguida, ela é
 encaminhada para uma comissão formada especialmente para analisar o
 caso. 
 


Se for acolhida
 pela comissão, o politico tem de apresentar sua defesa, em 10
 sessões da Câmara. 
 


Depois da defesa
 do politico, a Câmara apresenta um parecer sobre o caso, em 5
 sessões.
 
 


Após
 48 horas da apresentação do parecer, o documento
 deve ser incluído na ordem do dia e votado pelos deputados (513).
 São necessários 2/3 dos
 votos (342) para o processo de impeachment começar
 .


Aprovado o pedido
 de abertura do processo, ele é repassado para o Senado, que é
 responsável pelo julgamento propriamente dito. 
 


Quando o Senado
 instaura o processo, o politico é automaticamente afastado de suas
 funções. Dois terços dos senadores precisam ser a favor do
 impeachment para que ele seja condenado. O prazo para finalizar o
 processo é de 180 dias.
 Se passar desse prazo, o politico volta às suas funções; mas se
 for considerado culpado, será novamente afastado. 
 


O político condenado em processo de
 impeachment, além de perder o cargo, fica inelegível por oito
 anos. 
 



Seguindo a DEMOCRACIA e a CONSTITUIÇÃO. 




O
que é GOLPE (ou no caso atual, golpe de estado): Golpe
de Estado é
derrubar ilegalmente
um governo
constitucionalmente legítimo.
Os golpes de estado podem ser violentos ou não, e podem corresponder
aos interesses da maioria ou de uma minoria, embora este tipo de
ações normalmente só triunfa quando tem apoio popular. 


Tem
este nome de golpe, porque se caracteriza por uma ruptura
institucional
repentina, contrariando a normalidade da lei e da ordem (não
democrático).

Pode
constituir um ato que revogue a constituição e que confira todo o
poderes do estado a uma só pessoa ou organização, em que unidades
das forças armadas ou de um exército popular conquistam alguns
lugares estratégicos do poder político para assim forçar a
rendição do governo.&nbsp;



Nada DEMOCRÁTICO e muito menos CONSTITUINTE.&nbsp;




O
que é DEMOCRACIA: A
palavra democracia tem origem no grego demokratía
que é composta por demos
(que significa povo) e
kratos (que
significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo
povo através do sufrágio universal (voto). 


Uma
das principais funções da democracia é a proteção dos direitos
humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião,
a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida
política, econômica, e cultural da sociedade. Os cidadãos tem os
direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político
que vai proteger seus direitos e sua liberdade. 




Democracia
é a forma de governo
em que a soberania é exercida pelo povo.
Um governo do povo, para o povo.



Em
março deste ano 69%
da população rejeitava o governo atual, então
se há uma rejeição tão grande e a democracia é  um
governo DO povo PARA o POVO, nada
mais justo e
democrático que o povo peça o impeachment.
Então, quando alguns dizem que é golpe
esses sim estão ferindo a constituição do país e indo contra
a vontade do povo, portanto não
agem democraticamente.



Portanto, realmente
NÃO vai haver GOLPE e haverá SIM DEMOCRACIA, o  IMPEACHMENT é DEMOCRÁTICO.

A mim, SÓ o impeachment não resolverá os problemas que o Brasil enfrenta, eu sou pelas eleições gerais, imediatamente, de TODAS as classes politicas. Chega de politicos profissionais, de acertos às escuras, de mamatas, de propinas... Ou o Brasil se acerta, e esse é o momento, ou quebra de vez. 


*Fontes diversas