Justificativa para criação do Conselho Federal de Sociologia
Autor: Ronaldo Santiago Lopes | Publicado: 2012-01-22T13:39:00-08:00




Federação Nacional de Sociólogos - FNS



Enviado por Greice Souza (greicedysouza@hotmail.com)





CONTEXTUALIZAÇÃO



O saber sociológico decorre da
compreensão de que a sociedade se constitui num objeto de grande interesse
científico. Utilizando procedimentos adaptados a seu objeto, a Sociologia se
desenvolveu em todo o mundo, demonstrando a necessidade dos seus estudos e
produzindo um cabedal de informações explicativas dos fenômenos estudados.

Diplomando brasileiros muito antes do que
outras carreiras no século XX, a Sociologia conseguiu, a custo, ter sua
profissão reconhecida em 1980. Entretanto, a Lei não definiu seu campo de
atuação, remetendo as atribuições desse profissional para algo não menos
indefinido do que toda a “realidade social”.

O reconhecimento em lei permitiu a
construção de um sistema sindical, formado por unidades estaduais e por uma
federação nacional. Contudo, em virtude da reestruturação econômica do mundo,
já na década de 80, o sindicalismo de um modo geral sofreu grande esvaziamento.
O sindicalismo profissional, por sua vez, sofreu mais ainda, já que as
profissões liberais, por definição, não têm um sindicato patronal com o qual
possam negociar condições de trabalho e de remuneração.


Em resposta às mudanças no mundo do
emprego e das profissões liberais, várias categorias, no Brasil, adotaram o
sistema de conselhos profissionais, com prerrogativas que o sindicalismo não
possui. A Sociologia, então, desde o ano de 1996, passa a pleitear também o seu
Conselho Federal de Sociologia. Um projeto com esse objetivo tramitou pelas
casas legislativas, sendo, porém, arquivado em 2003, já no Senado Federal, por
vício de origem da proposição que almejava criar um órgão autárquico.

No ano de 2006, a principal entidade
desses profissionais, a Federação Nacional dos Sociólogos, apresentou ao
Ministério do Trabalho e Emprego um pedido e um projeto de criação do Conselho
Federal de Sociologia. Após tramitar naquele ministério durante dois anos, o
Ministério devolveu a proposição, comunicando que não possuía competência legal
para atender o pleito.



POR QUE DO CONSELHO FEDERAL



Os sociólogos brasileiros, devido a
razões históricas já apontadas, ficaram, em grande medida, restritos ao
ambiente acadêmico. As dificuldades postas para exercerem sua profissão, na
verdade, vêm impedindo-os de dar o contributo racional que sempre desejaram e
vêm constrangendo-os a ceder espaço para agentes de outra formação, ajudados
pelos respectivos conselhos.

O terceiro setor de atividade, a economia
solidaria,&nbsp; o setor público, mostra-se
como o espaço ideal de atuação para os sociólogos no Brasil. Essa grande área,
porém, não possui ainda qualquer controle, nem de ordem estatal, nem de
natureza moral. O Conselho Federal de Sociologia e os Conselhos Regionais de
Sociologia, instalados a partir das organizações sindicais dos sociólogos,
propõem-se a exercer essa função e a conferir maior dignidade ao trabalho
social em nosso país.&nbsp;

O papel dos Conselhos Profissionais é de
um órgão de fiscaliza­ção do exercício das profissões, essenciais dentro de um
regime democrático. E tem hoje uma função clara e objetiva de valorização e
fortalecimento profissionais e, mais ainda, de apoio à sociedade civil, ao
coibir atos lesivos efetiva­dos por pessoas inescrupulosas que fazem do
exercício profissio­nal um meio de angariar benefícios de forma torpe e
desonesta.

Os Conselhos exercem papel preponderante
não só no aspecto da fiscalização do exercício pro­fissional, mas notadamente
no aprimoramento técnico em todas as áreas em que atuam.

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A criação do Conselho Federal de Sociologia e
bem como seu sistema com os conselhos regionais, irão garantir que as
atribuições profissionais que demanda autoridade do saber, seja, exercido por
quem as possui.

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Garantindo o desenvolvimento
das especialidades técnicas e científicas que observem potencialidades e
atendam necessidades da sociedade, empreendendo ações e mobilizações de elevado
interesse público;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A autorização do Estado Brasileiro para se criar
essa autarquia, com tais propósitos, é um passo fundamental para a consolidação
da profissão de sociólogo, na qualidade de ações e serviços prestados. Mas
depende fundamentalmente de um governo interessado nos problemas
sócio-econômicos e comprometido com o esclarecimento político das populações. O
surgimento de vontade política durante um governo da esquerda em relação ao
pleito da Sociologia no Brasil, seguramente, resultará, no longo prazo, em
crescimento de participação das camadas populares nos destinos da nação; e, no
curto prazo, em continuidade do projeto de vida dos que sonham, densamente, em
trabalhar pela superação das desigualdades sociais gritantes.





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