Sem título
Autor: Edson e Gabriela | Publicado: 2011-06-19T16:39:00-07:00

A ordem liberal dos anos 90 deu a cartada final do sistema capitalista. Instaurou-se a sociedade mais individualista que o homem já se viu inserido. Os ciclos cada vez mais constantes de inovação tecnológica, a microtecnologia voltada para o consumo delinearam uma geração inteira dos yuppies tecnológicos, do consumo sustentado na competição  desenfreada, na economia de mercado que atinge o máximo de liberalização e cada vez mais aspira por um Estado mínimo, cuja única função seria tomar medidas sociais emergenciais, equilibrar a economia por meio da transferência direta de capital para as instituições financeiras por meio dos juros e da aprovação de pacotes de incentivo econômico, injeções de capital e subsídios às empresas mais rentáveis que pudessem aumentar estratosfericamente o PIB e sua posição na corrida do ranking mundial. O Estado pagaria taxas absurdas pelos serviços prestados pelas empresas ao mesmo. Progressivamente desmantelaria qualquer forma de imposto que supostamente seria um entrave ao boom econômico tão aspirado pelo capital e consentido pelo Estado.  Sumiriam os impostos sobre transações financeiras internacionais, dando de presente a evasão fiscal; instituiria cada vez menores impostos sobre o patrimônio de pessoas civis e jurídicas, sobre a renda. No seu lugar seriam instituídas complexas folhas de impostos absurdamente altos sobre o consumo, inclusive produtos de consumo básico, essencial à sobrevivência (repito: sobrevivência) do povo como um todo. Para não impedir o crescimento e não comprometer o orçamento público se optou então por extrair o capital daqueles que não o tem. A transferência de renda que deveria se iniciar com a constatação (e caso enfim seja admitido) do esgotamento e perduração do sistema que produz desigualdades como sustento, deu-se, paradoxalmente, exatamente ao contrário. Tudo pelas mãos do capital, do empresariado, agronegócio, da aristocracia, das madeireiras, mineradoras, instituições financeiras, seus acionistas, nacionais e internacionais.A democracia que deveria encontrar avanços, com maior participação popular, com democracia direta, maior poder e menores restrições aos plebiscitos e referendos, convocação de audiências públicas, com menos burocracia e maior liberdade de convocação do debate público para definir as pautas do legislativo, encontrou retrocesso, conferiu um poder quase ilimitado ao parlamento, que cada vez mais comanda o executivo e compromete a governabilidade por meio do sequestro de votos da base aliada. A democracia que deveria encontrar avanços no combate ao despotismo, corrupção e plutocracia que desde que o capitalismo é capitalismo se instalou, conferiu cada vez maior poder às bancadas ruralistas, empresariais e evangélicas, que governam abertamente por interesses próprios ou então por dogmas reafirmando tabus que deveriam ter sido superados no século XVIII. A democratização  do processo eleitoral, com financiamento público e igualitário de campanhas foi esquecida em nome da cada vez mais gritante, pelo escárnio que é o financiamento de campanhas pelo capital privado e sua exigência de prestação de contas pelos inúmeros caixas dois.  Cada vez maior é a anistia aos lobistas, aos financiadores ilegais de campanhas, à mídia que propositalmente publica mentiras, deturpações, omite e forja escândalos, busca personalizar e desmantelar os seus adversários políticos. Ao invés de instaurarmos um maior controle e rigidez popular e estatal sobre a economia, optamos por entrega-la às garras do capital, às regras liberalistas da OMC, das imposições financeiras do FMI, pelas regras econômicas e políticas da OEA, ONU, OTAN. Optamos por entrega-la à hipercompetição formadora de oligopólios por meio da sua ferramenta suprema de acumulação de capital, os bancos e suas linhas de crédito, o acionismo que transfere capital às empresas mais rentáveis (ou o mesmo que dizer, as mais ricas), ao acesso facilitado dos grandes empresários e latifundiários às máquinas mais modernas, sementes  e tecnologias trancaficadas pelas patentes das multinacionais de tecnologia, ao monopólio intransponível do grande capital no acesso  às distribuidoras e ao mercado consumidor internacional, à redução do preço final do produto a custo da flexibilização de direitos trabalhistas, demissões sem justa causa, desrespeito da dignidade e dos direitos básicos; isso quando a linha de produção não é manchada por assassinatos por pistoleiros, trabalho escravo e infantil, demissões em massa. Entregamos os direitos dos trabalhadores à terceirização, à criminalização dos movimentos sociais, à repressão anistiada do capital, à violência no campo, ao enfraquecimento dos sindicatos, à arbitrariedade da escolha de pautas por parte dos congressistas. Aquilo que além de claramente possibilitar um rumar para uma economia sustentável que não mais se nortearia pelo acúmulo privado e geração de dividendos aos acionistas e bancos, mas sim pela necessidade, foi substituído pelo interesse, ambição por acúmulo de capital e bens materiais  da elite.  A possibilidade de transformar a economia em um meio de abastecer o mercado local e regional, em um meio de gerar receita a ser destinada ao investimento em todas as áreas que se fazem necessárias, foi desmantelada para entregar de uma vez por todas ao grande capital a exploração dos recursos naturais, a produção de bens de consumo e serviços.A década de 90 foi a década perdida da nossa história recente. Foi a década em que a já então nada democrática demagogia republicana que vinha se arrastando a séculos deturpou-se e afundou de vez em uma plutocracia infrene. O capital lobista domina, vê-se acima da lei; mata, é ele que faz a lei agora. Cria a lei pela falta de punição, cria a lei pelos seus clientes parlamentares. Impulsiona guerras internacionais, é a voz da consciência da “defesa” dos países imperialistas, do seu executivo, legislativo e judiciário. É ela quem dita que país invadir, que jazida de petróleo dominar, que movimento social combater, que rebeldes conter, ou então apoiar.