ALGUMAS SIMPLES PETIÇÕES ANORMAIS, ELABORADAS E PROTOCOLADAS NA COMARCA DE CRATEÚS-CEARÁ, QUANDO DE MINHA MILITÂNCIA ADVOCATÍCIA – 1988-2000
Autor: DR. OYTYCYCA | Publicado: 2010-04-04T23:01:00-03:00

     &#160;  &#160;TOMO - I  &#160;  &#160;       EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA 2ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS-CEARÁ.           Proc. n°. 0000.008.02009-4     RÉU: LEOPÉCIO PINTO     AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA     INFRAÇÃO - Art. 242 c/c Art. 29 do CP        REGSITROU COMO SEU FILHO DA AMÁSIA.     ALEGAÇÕES DERRADEIRAS                     O PINTO !                       ME PERMITA SEU DOUTOR,     EU NARRAR PRÁ OCÊS,     EM ALEGAÇÕES DERRADEIRAS,     A HISTÓRIA DE PINTO,     E DE SUA AMÁSIA INEZ,     TENDO COMO ARMA DO CRIME,     UM ATO DE NOBREZA.     EM NOVEMBRO DE 96,     DIA ONZE, SENDO MAIS PRECISO,     ESQUELÉTICO E FAMINTO,     O REBENTO SURGIU.     MAS PARA INEZ, QUE O PARIU,     ERA O SIMBOLO DA BELEZA,     VERDADEIRA OBRA DIVINA,     UMA DAS SETE MARAVILHAS DA NATUREZA.     O REBENTO PRECISAVA,     FILHO DE MÃE SOLTEIRA,     ESCAPAR DA MORTALIDADE.     NÃO PRECISAVA DE ESMOLAS,     MAS PASSAVA NECESSIDADES,     SÓ QUERIA SOBREVIVER.     INEZ, MORENA FOLGOSA E SOLTEIRA,     DEVOTA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS,     SEM PISAR NO ALTAR,     RESOLVE SE AMASIAR COM O PINTO DE LEOPÉCIO,     DIGO LEOPÉCIO PINTO.     ENTRETANTO, MEU DOTÔR,     PERMITA ESTE MEIO CAUSÍDICO,     MEIO POETA,     A VERDADEIRA HISTÓRIA NARRAR.     A DELAÇÃO DU DOTÔR PROMOTOR,     NÃO DIZ&#160; VERDADE,     NÃO DIZ&#160; MENTIRA,     NÃO É VERÍDICA,     POIS O MOTIVO DO CRIME,     FOI UM ATO DE NOBREZA     DO APAIXONADO LEOPÉCIO PINTO.     PINTO QUE NÃO ERA PAI,     QUE NÃO PASSAVA DO AMÁSIO,     NÃO PODIA DEIXAR PAULO,     PASSAR NECESSIDADE.     RAPADURA COM FARINHA DE FUBÁ,     OU MUCUZÁ COM PÃO DE MILHO.     NÃO IMPORTAVA A COMIDA,     O MENINO NÃO RESPONDIA.     IMAGINEM LEOPÉCIO,     COM PENA DO ENTEADO DOENTE,     RESOLVEU BOTAR O REBENTO,     COMO SEU DEPENDENTE.     NÃO DAVA PRA ADOÇÃO ESPERAR,     O JEITO ERA REGISTRAR,     PRÁ PREVIDÊNCIA ACEITAR.     O ATO FOI DE NOBREZA    E DE GRANDE CARIDADE.     O MUNDO TÁ TODO MUDADO,     POIS, SE O CABRA FAZ CARIDADE,     COMO ENSINA A BÍBLIA A SAGRADA,     PODE SER PROCESSADO.     LEOPÉCIO DENUNCIADO,     A INSTRUÇÃO SONOLENTA,     OS PRAZOS ULTRAPASSOU,     A PRESCRIÇÃO PRESENTE,     NUM PROCESSO DE NOVENTA.     A DENÚNCIA MORIBUNDA,     OFERTADA PELO PARQUET,     PERAMBULOU CINQUENTA DIAS,     SÓ DEPOIS FOI RECEBIDA.     POIS NÃO TAMOS INVENTANDO NADA,     BASTA NOS AUTOS ESPIÁ.     DE CARIDADE FOI O ATO,     DISSE O NOBRE MAGISTRADO,     AO REGISTRO ANULAR.     ESQUEÇAMOS O MOTIVO DO PINTO,     SE FILANTROPIA OU CARIDADE,     QUE SEJA RECONHECIDA POR SENTENÇA,     A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.     CASO ENTENDA DEFERENTE,     E REJEITE A PRESCRIÇÃO,     REQUER O DENUNCIADO,     PERDÃO JUDICIAL.     POR TUDO NÃO TER PASSADO     DE UM GESTO DE NOBREZA     DE UM VIÚVO APAIXONADO,    DE UM SERTANEJO ANALFABETO.     FOI&#160; ATO DE CARIDADE.     DIZ O RÉU LEOPÉCIO PINTO,     ADMIRADOR DE LAMPIÃO,     CABOCLO DO SENHOR DO BONFIM,     AFILHADO DE PADRE CICERO ROMÃO,     ACREDITAR NA JUSTIÇA DOS HOMENS.    &#160;     &#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; CRATEÚS-CEARÁ, ÀS MARGENS DO LEITO DO RIO POTY, AOS 20 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 1998                       TOMO – II            EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA 2.ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS-CEARÁ     Proc. n.º 0000.008.02535-5       RÉUS: FRANCISCO LU..................... E .....................     AUTORA: A JUSTITIA PÚBLICA     INFRAÇÃO: Art. 155 caput do CP     ALEGAÇÕES DERRADEIRAS    ACUSADOS DE ROUBAREM UM PORCO NUM ASSENTAMENTO DE SEM TETOS         &#160;      A TERRA PROMETIDA.                                CHEGO A TERRA PROMETIDA,    PLAGIANDO OS TEMPOS BIBLICOS,     HOMENAGEANDO A MOISÉS,     QUE COM SUA LUZ DIVINA,     LEVOU SEU POVO,     A TERRA PROMETIDA.     MOISÉS LIBERTOU SEU POVO,     AINDA NOS TEMPLOS BÍBLICOS,     ENTRE MARES E MORROS,     OS LEVOU A TERRA SANTA.     DE QUE ACUSAM FRANCISCO LUCIANO ?     DO FURTO DE UM PORCO OU BACURIM ?     LÁ NA TERRA PROMETIDA,     NÃO FALO DA TERRA DE MOISÉS,     MAS DE UMA RAMPA DE LIXO,     OCUPADA POR SEM TETOS,     AINDA NA ADMINISTRAÇÃO ZÉ ALMIR.     FOI NA DÉCADA DE NOVENTA,     UM BANDO DE IRMÃOS DESGARRADOS,     SEM LAR, SEM COMIDA,&#160;     QUE FORAM LOGO OCUPAR     A TERRA PROMETIDA.     POIS NO MEIO DESTES IRMÃOS,     ESTAVAM O LUIS E O MARIANO,     BEM COMO O JANDAIRA,     ATRÁS DE UM ABRIGO,     ATRÁS DO PÃO.    ASSIM COMO MOISÉS,     ZÉ BEBEU LHE DEU UMA DÁDIVA,     O DIREITO DE VIVER E MORAR,     NA TERRA PROMETIDA.     MAS A TERRA, O LAR E A MORADIA,     SENDO UM PRESENTE DIVINO,     SUPRIU A DOR DO RELENTO,     LHES DEU UM TETO,     NÃO COMIDA, NÃO EMPREGO.     VENCIDA A BATALHA DO LAR,     VEIO A DA SOBREVIVÊNCIA,     FALTOU RESÍDUO ALIMENTAR,     POIS SEM EMPREGO NÃO PODIAM ANGARIAR.     E O QUE FIZERAM OS IRMÃOS ACUSADOS,     APROPRIARAM-SE DE UM PORCO,     UNS DIZEM QUE FOI DE UM BACURIM.     ENTRETANTO ERA DA VIZINHA.     E A VIZINHA ERA A DORINHA,     A DONA DO BELO SUÍNO,     QUE HOJE NO PLANO DIVINO,     AO LADO DO SENHOR DO BONFIM,    AOS ACUASADOS JÁ PERDOOU.     RESSALTE-SE NOBRE MAGISTRADO,     QUE DORINHA AINDA DEGUSTARA,     DA CARNE QUE FORA RECUPERADA.    SE COZIDA OU ASSADA.     NÃO TÁ DITO NOS AUTOS.     QUE TENHA SIDO ASSADA,     POIS ERA UM SUÍNO DO LIXÃO,     DE EXCREMENTOS HUMANOS     TALVEZ SE ALIMENTASSE,     NÃO PASSAVA DE UM SUJO PORCO SUÍNO.     MAS RESSALTE-SE SUA NOBREZA,     POIS EMBORA SEM PEDIGREE,     A MESA DOS IRMÃOS SERVIU,     E A FOME DA FAMÍLIA ABOLIU.     POIS DORINHA NO CÉU ENTENDERA,     OS IRMÃOS NÃO ABATERAM O SUÍNO,     APENAS MATARAM A FOME,     E TAL ATO NÃO É CRIME.     E MESMO QUE FOSSE FALTA,     A FOME FALOU MAIS ALTO.     ERA O TAL&#160; ESTADO DE NECESSIDADE,     TÁ LÁ NO CÓDIGO PENAL.     MAS CASO CONTRÁRIO,    ENTENDA O DOUTOR MAGISTRADO,     A LEI E A DOUTRINA PÁTRIA,     CRIARAM O CRIME FAMÉLICO,     PARA SUBTRAÇÃO DE COISA PEQUENA.     E AGORA O FRACO POETA PÁTRIO,    DEFENSOR DOS ACUSADOS,     SENTIDO FALTA DE VÍVERES,     PEDE PERMISSA VÊNIA,     PARA ENCERRAR O PEDIDO,     SUPLICANDO ABSOLVIÇÃO    OU PENA DE MULTA APLICAR     AOS COMILÕES ACUSADOS.   &#160;  &#160;  &#160;               &#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; Atenciosamente,     &#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; P. E e. Deferimento.     &#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; Crateús-Ce., 11 de maio de 1999