Como e quanto seria o salário dos professores de Minas
Autor: Elson Ermógenes | Publicado: 2013-05-09T04:49:00-07:00

Como - e quanto - seria o salário dos professores de Minas se a nossa carreira não tivesse sido destruída pelo atual governoRelembrar é preciso, quando se trata de analisar a realidade dramática na qual se encontra hoje os educadores de Minas Gerais. Para se ter uma ideia, seja um professor com curso superior em início de carreira, ou outro, com 20 anos de casa, estão, ambos, recebendo algo próximo de&nbsp;dois salários mínimos&nbsp;como remuneração total, sem direito a qualquer outra vantagem ou gratificação. Mas, essa realidade seria diferente, se o governo dos tucanos não tivesse alterado, para pior, o plano de carreira que fora criado pelo próprio governo do faraó.Apenas os educadores de Minas foram punidos com esta alteração estrutural do plano de carreira, para não terem direito ao&nbsp;piso salarial nacional, que se tornou&nbsp;lei federal&nbsp;- 11.738 - a partir de 2008.&nbsp;Vejamos, então, como ficaria o salário dos professores se a antiga carreira ainda existisse. Não vou considerar aqui, inicialmente, as gratificações como quinquênios e biênios, que foram abolidas para todos, mas que anteriormente estavam em vigor para os antigos servidores (até o início de 2003, quando o atual senador-faraó assumiu o governo e começou a política de destruição dos direitos dos servidores).Pela estrutura do plano de carreira que está em vigor para TODOS os servidores, menos para os educadores de Minas, havia uma diferença de 22% entre os níveis (promoção vertical, nível I, II, etc., de acordo com a formação acadêmica) e de 3% entre cada letra - progressão horizontal, que o servidor faria jus a cada 3 anos de serviço prestado. E finalmente, havia o pó de giz, uma gratificação de 20% para quem estava em sala de aula. Além disso, havia também a gratificação por pós-graduação, sendo 10% para especialização, 30% para mestrado e 50% para doutorado.&nbsp;Tudo isso deixou de existir&nbsp;para os educadores de Minas, que passaram a receber osalário total&nbsp;em forna de&nbsp;SUBSÍDIO, sem qualquer outro direito, e que se encontracongelado&nbsp;até 2016 no valor de dois salários mínimos para os professores (há outras carreiras na Educação que recebem ainda valores bem menores).Vamos começar pelo início da carreira dos professores. Um professor que ingresse hoje na rede estadual de Minas receberá um salário bruto (claro que com os descontos o valor líquido a receber será menor) de&nbsp;R$ 1.386,00. E nada mais, nadinha, nem vale refeição, nem vale transporte, nem coisa alguma. Se o sujeito for arrimo de família vai ter que rebolar para pagar as contas da casa, o transporte, o lanche, os remédios, o aluguel, etc, com este enorme valor que um professor com curso superior receberá por ingressar no magistério público de Minas. Um castigo, convenhamos.Se ainda estivesse em vigor a&nbsp;antiga carreira, mesmo considerando a forma conservadora e proporcional do piso nacional para uma jornada de 24 horas, o salário deste mesmo professor seria de&nbsp;R$ 1.679,00. Ou seja,&nbsp;R$ 293,27&nbsp;a mais nos vencimentos mensais. Vão dizer que o salário ainda está muito baixo. É verdade, concordamos, mas para quem vive na linha da miséria, como os professores-de-Minas, receber R$ 300 reais a mais mensalmente faz toda a diferença. E como chegamos a esse cálculo? Simples: pega-se o valor do piso nacional -&nbsp;R$ 1.567,00&nbsp;-&nbsp;diga-se, tambémvergonhoso&nbsp;este valor - divide-se por 40 horas e multiplica-se por 24h, resultando em R$ 940,20 para o professor com nível I, ou seja, com formação em ensino médio. Para o professor com nível II (licenciatura curta), acrescentam-se mais 22%, e para o professor com curso superiorlicenciatura plena, mais 22%, resultando, portanto, em R$ 1.399,39, somente de vencimento básico. Sobre este valor incidiria o pó de giz de 20%, quando encontraremos o valor total de R$ 1.679,00, que os professores em início de carreira deveriam estar recebendo, caso o plano de carreira não tivesse sido destruído pelo atual governo e seus deputados estaduais.Para um professor com&nbsp;10 anos de carreira, a realidade seria outra, pois haveria a incidência de progressões, promoção e possíveis títulos conquistados. Atualmente, este professor recebe algo próximo de&nbsp;R$ 1.400,00, um pouco mais, um pouco menos, mas não muito fora do valor citado. Pelo antigo plano de carreira, o professor com 10 anos de casa estaria na letra C e receberia, no mínimo, R$&nbsp;1.781,54. Este seria o valor mínimo que receberia, quase&nbsp;R$ 400 reais mensais&nbsp;a mais do que recebe atualmente. Caso tivesse conquistado algum título, uma especialização, por exemplo, sua remuneração total seria&nbsp;R$ 1.930,00, ou seja, cerca de R$ 500,00 mensais a mais do que recebe atualmente. Se tivesse direito a uma promoção (oito anos de carreira para iniciantes + uma especialização + cinco últimas avaliações de desempenho positivas) estaria no nível 4 da carreira. Neste caso, mesmo retornando para a letra A do novo nível, seu salário bruto seria de&nbsp;R$ 2.048,71. Portanto, cerca de R$ 600 mensais a mais do que recebe atualmente por um cargo completo.Se alguém estiver achando que isso é muito, é bom lembrar que um&nbsp;policial militar&nbsp;em início de carreira, com formação em ensino médio, terá direito a uma remuneração inicial de&nbsp;R$ 4.000,00&nbsp;em&nbsp;2015, enquanto o&nbsp;professor&nbsp;com curso superior, em 2015, continuará recebendoR$ 1.386,00, pois os salários dos educadores estão congelados. Para se ter uma outra ideia das diferenças, um professor na rede pública municipal de BH, com 10 anos de casa e uma especialização, está recebendo algo próximo de R$ 2.600,00 pela jornada de 22h - cerca de R$ 1.200,00 mensais a mais do que ganha um professor-de-Minas.Em relação aos&nbsp;antigos professores&nbsp;da rede estadual de Minas, não gosto nem de mencionar porque as perdas foram gritantes. Um professor com 20 anos de casa, por exemplo, que estivesse no nível 4, letra C, com quatro quinquênios e 10 biênios + pó de giz, teria direito a remuneração total de&nbsp;R$ 3.803,58&nbsp;por um cargo completo de 24h. Atualmente, este mesmo professor está recebendo algo entre R$ 1.600,00 e R$ 1.800,00, havendo, portanto, uma&nbsp;perda mensal próxima de R$ 2.000,00. Se este professor tiver dois cargos, a perda mensal é o dobro deste valor.Com estes dados objetivos nas mãos seria possível a um bom escritório de advogados comprovar, na Justiça, as perdas sofridas pela categoria com as alterações feitas na carreira dos educadores em data posterior a abril de 2011. Esta data é relevante, pois é a partir&nbsp;dela&nbsp;que&nbsp;o STF considera que o piso teria que ser pago obrigatoriamente, respeitando-se as regras vigentes em cada rede pública, e obedecendo-se a norma federal que instituiu o piso salarial nacional. O governo de Minas só conseguiu alterar a nossa carreira em&nbsp;dezembro de 2011, após a&nbsp;nossa greve de 112 dias.Além disso, estes dados simples e objetivos mostram que todos os educadores, das diversas carreiras e nas diversas condições funcionais - efetivos, efetivados e designados - saíram perdendo com a política de&nbsp;choque de gestão&nbsp;do atual governo. E isso é razão mais do que forte para que a categoria construa sua unidade, aprove uma proposta comum de reivindicações e lute para conquistá-la. Na Justiça e nas ruas.

Fonte: Blog do Euler
Postado por: Nelson Professor