5 LEIS PARA ACABAREM COM A IGREJA...
Autor: Gladimir | Publicado: 2014-02-28T03:21:00-08:00



























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ESSE DISCURSO É DE UM MAGISTRADO, CRISTÃO CARIOCA, EM 2002, NUMA IGREJA CASA DA BÊNÇÃO, FIQUEI IMPRESSIONADO COM O CONTEÚDO DO SERMÃO...

PARA QUEM DISCUTE A PL 122 MOSTRANDO-SE A FAVOR DELA, É PORQUE NÃO SABE O QUE ESTÁ POR TRÁS DISSO TUDO, SÓ NA CHINA FOI APROVADO LEIS ASSIM, NEM NOS EUA QUE É O PAÍS MAIS LIBERAL DO MUNDO DEMOCRÁTICO ESSA LEI SERIA TAXADA DE RIDÍCULA...

SERIA SIMPLESMENTE FAZER O PECADO ENTRAR DENTRO DA IGREJA POR FORÇA DE LEI...&nbsp; 

NA MINHA OPINIÃO SÓ UM IRRESPONSÁVEL APROVARIA UMA LEI DESTAS, É RIDÍCULO ATÉ DISCORRER SOBRE ELA, UM TOTAL ABSURDO, UM PAÍS COM UMA LEI DASTAS APROVADA, SÓ SERIA GOVERNÁVEL COM UMA DITADURA E TOQUE DE RECOLHER... UMA COMPLETA INSANIDADE... ANARQUIA SERIA O REGIME DE GOVERNO DESTA NAÇÃO...

ESSA É MINHA OPINIÃO...


LEIA NA ÍNTEGRA A (RIDÍCULA) LEI JÁ COM ALGUMAS REFORMULAÇÕES:

Texto atual do PL 122 na íntegra. Ainda não foi apresentada a proposta de alteração da relatora do projeto&nbsp;Marta Suplicy.

Projeto de Lei da Câmara 122, de 2006

Altera  a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o § 3º do art. 140 do  Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal,&nbsp;para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero,&nbsp;sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, e dá outras providências.

Art. 1º A  ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a  seguinte redação: “Define os crimes resultantes de discriminação ou  preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Serão  punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou  preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa  idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade  de gênero.” (NR)

“Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais
semelhantes abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.
Parágrafo único: Incide  nas mesmas penas aquele que impedir ou restringir a expressão e a  manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao  público de pessoas com as características previstas no art. 1º desta  Lei,&nbsp;sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas.” (NR)

“Art. 20. Praticar,  induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,  religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero,  sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.”
(NR)

Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
………………………………………………………”
(NR)

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto é o que tem prioridade na votação. É o substituto apresentado pela&nbsp;Senadora Fátima Cleide em outubro de 2009.

Fonte: site do Senado

A relatora atual a Senadora Marta Suplicy emitiu parecer favorável ao PLC122 e pedindo a inclusão do seguinte artigo:

§  5º O disposto no caput deste artigo não se aplica à manifestação  pacífica de pensamento decorrente de atos de fé,fundada na liberdade de  consciência e de crença de que trata o inciso VI do art. 5º da  Constituição Federal.” (NR)


Leia Mais Em: http://www.plc122.com.br/plc122-06/#ixzz1SIvnjdpi