MUDANÇAS DE ÚLTIMA HORA NA REFORMA SURPREENDEM ATÉ ALIADOS DO GOVERNO
Autor: Tribuna do Consumidor | Publicado: 2017-04-22T21:39:00-03:00


As mudanças feitas de última hora pelo
relator da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), foram uma
"surpresinha", como ele mesmo definiu, até para os principais aliados
do presidente Michel Temer





Integrantes
do governo que participam das negociações em torno da nova Previdência disseram
à Folha que não havia acordo fechado para a alteração na idade mínima para a
aposentadoria de trabalhadoras rurais anunciada por Maia na manhã desta
quarta-feira (19), quando a sessão para apresentação do parecer já havia sido
aberta.

Outro
que foi pego de surpresa com a mudança foi o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que
passou a terça-feira (18) preparando uma cartilha para traduzir a reforma para
parlamentares. Próximo a Temer, ele foi escalado para cuidar da comunicação
sobre a reforma no Congresso.

Os
500 livretos de 23 páginas, capa em verde e amarelo, intitulados "Reforma
da Previdência - conquista dos parlamentares" e assinados pela "base
de apoio do governo no Congresso Nacional" foram rodados de madrugada, mas
já saíram da gráfica desatualizados.

A
Folha teve acesso à cartilha. Procurado, Mansur não revelou o quanto foi gasto,
mas afirmou que as despesas serão rateadas entre os partidos da base e que os
impressos não serão jogados fora.

A
publicação tem um prefácio apócrifo que aborda a necessidade de
"ajustes" na Previdência Social.

"Não
há mais como adiar a reforma da Previdência, e assim garantir o direito de quem
já está contribuindo, dos 28 milhões de aposentados e pensionistas e também
daqueles que ainda nem entraram no sistema para que possam receber seus
benefícios, todos os meses, sem atrasos", diz o texto.

A
introdução do livreto ressalta a parceria entre Executivo e Legislativo para
fazer modificações "para que a proposta aqui apresentada atendesse, por um
lado, as necessidades econômicas e, por outro, garantisse a sustentabilidade da
Previdência Social".

O
texto diz ainda que a reforma "acaba com os privilégios e mantém os direitos
adquiridos de quem está para se aposentar ou já se aposentou".

A
partir da página quatro, há uma sequência de páginas espelhadas comparando
itens do texto original encaminhado pelo governo no final do ano passado e o
substitutivo apresentado pelo relator.

A
cartilha, no entanto, ainda traz como novidade a aposentadoria aos 60 anos para
trabalhadores rurais e 20 anos de contribuição. Nesta manhã, a idade caiu para
57 anos no caso das mulheres e o tempo de contribuição foi reduzido para 15
anos para ambos os gêneros.

A
flexibilização nos benefícios rurais era uma reivindicação feita pelos
senadores, que já foram incluídos nos debates sobre a nova Previdência, para
evitar mudanças significativas no texto quando ele chegar ao Senado.

As
regras de aposentadoria rural valem para os trabalhadores em regime de economia
familiar, segundo o relatório.

A
definição relativa à integralidade da aposentadoria dos policiais que
ingressaram até 2013 também foi comunicada aos jornalistas nesta manhã, mas já
vem atualizada na cartilha.

Isso
aconteceu também com o aumento do ritmo de alta da idade mínima da
aposentadoria urbana das mulheres.

Com
a mudança, a transição será mais rápida até a idade mínima de 62 anos - idade
que a ser atingida em 2036. Assim, em vez de levar 20 anos, a transição para
elas vai durar 18 anos.

O
relator informou que a idade mínima da mulher para quem queria se aposentar por
tempo de contribuição, que começará aos 53 anos, vai subir um ano a cada dois
anos. Nesta terça-feira (18), ele havia anunciado que o aumento seria de 11
meses a cada biênio.

'SURPRESINHA'

A
mudança na idade mínima da trabalhadora rural foi anunciada pouco depois do
início da sessão destinada à leitura do parecer na comissão especial que
analisa a reforma da Previdência na Câmara.

A
equipe do relator chegou a divulgar uma versão do relatório à imprensa, mas,
menos de meia hora depois, atualizou o documento, com a alteração na regra da
aposentadoria rural.

"Você
acha que eu ia fazer esse relatório e não ia fazer uma surpresinha?",
disse Maia.
Extraído de: sosconsumidor.com.br/noticias - Fonte: Folha Online - Por: por
Laís Alegretti, Daniel Carvalho, Gustavo Uribe e Ranier Bragon