Agenda da Agência Câmara para a semana de 26 de outubro de 2015
Autor: Angela Kulaif | Publicado: 2015-10-24T23:12:00-02:00

SEGUNDA-FEIRA (26/10/15)8h30 Comissão de EducaçãoSeminário Regional para debater a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).Evento realizado com apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do PNE, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Assembleia Legislativa do Espirito Santo8h30 Comissão Especial sobre os Direitos do Agente Comunitário Saúde (PL 1628/15)Seminário Regional – Ceará.Assembleia Legislativa do Estado do Ceará10 horas Sessão Solene Homenagem ao Programa Educacional de Resistência às Drogas.Plenário Ulysses Guimarães10 horas Comissão de Cultura Audiência pública para debater a situação da Escola de Música de Brasília.Foram convidados, entre outros, os secretários de Cultura do Distrito Federal, Guilherme Reis; de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório Filho; e o diretor da Escola de Música de Brasília, Ayrton PiscoPlenário 1010 horas CPI Maus-Tratos de Animais Seminário para estimular a ampliação do debate e a conscientização à população sobre a relevância dos maus-tratos aos animais.Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG)13 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Seminário "Por uma Nova Arquitetura Institucional da Segurança Pública: Pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 430/09.Centro de Convenções de Pernambuco (Teatro Beberibe),  Olinda (PE)14 horas Comissão Especial do Registro Civil Nacional (PL 1775/15)Seminário.Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Florianópolis (SC)14 horasPlenário Sessão de debates.Plenário Ulysses Guimarães14 horas Comissão Especial sobre a Reforma TributáriaParticipação no fórum sobre propostas de reforma do sistema tributário brasileiro, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, em São Luís (MA)TERÇA-FEIRA (27)10 horas Comissão de Educação Subcomissão Permanente de Formação e Carreira dos Profissionais de Educação. Seminário para discutir a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação e os planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino.Plenário 1010 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater a PEC 149/07 , que estabelece reserva de vagas para licenciados do serviço militar inicial nas polícias militares e altera direitos de patente.Foram convidados, entre outros, o comandante-geral da da PM-SP, Ricardo Gambaroni; os representantes do Comando Geral da PM de Goiás Victor Dragalzew Junior; e da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) Elias Miler da SilvaPlenário 111 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado Audiência pública para debater o tráfico de armas no Brasil.Foram convidados os secretários de Segurança Pública de Mato Grosso, Mauro Zaque de Jesus; de Mato Grosso do Sul, Sílvio César Maluf; do Paraná, Wagner Mesquita; o subsecretário de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança do RJ, Pehkx Jones Gomes da SilveiraPlenário 611 horas Comissão Mista sobre a MP 684/15Medida provisória que adia a vigência de lei que regula parcerias de organizações civis (ONGs) com o poder público.Votação de relatório do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG)Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado14 horasComissão de Finanças e TributaçãoAudiência pública para discutir as dificuldades do setor de serviços com a crise econômica brasileira.Foram convidados, entre outros, os presidentes da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Paulo Lofreta; da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt), Vander Morales; da Federação Nacional das Empresas Prestadoreas de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Edgar SegattoPlenário 414 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública para discutir a situação da BR-367 nos trechos: Ijicatu-Virgem da Lapa; Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; Minas Novas - Virgem da Lapa, em Minas Gerais.Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Ehret Garcia; o secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, Murilo de Campos Valadares; o presidente da Nova Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha (Nova Ambaj)Plenário 614 horas Comissão de CulturaAudiência pública para debater a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (Lei 12.485/2011).Foram convidados o coordenador-geral de Inovação, Convergência e Plataformas Audiovisuais do Ministério da Cultura, Luiz Henrique Sena; o cineasta Luiz Carlos Barreto; o presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel; a diretora-executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro), Sonia Regina Piassa; e o presidente do Conselho Federal da Associação de Produtoras Independentes de Televisão (Abpitv), Marco AltbertPlenário 1014 horas Comissão Especial sobre os Recursos da Cide para oTransporte Coletivo (PL 179/07) Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.Plenário 314 horas CPI do BNDES Audiência pública para ouvir o ex-presidente do BNDES Guido Mantega (gestão nov/04 a mar/06).Plenário a definir14 horas CPI dos Maus-Tratos a Animais Votação de requerimentos.Plenário a definir14 horas Comissão Especial sobre o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12)Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).Plenário a definir14 horasVotações em Plenário Está na pauta, entre outros, o projeto que regulariza ativos no exterior não declarados. Logo após, haverá sessão extraordinária, com votação das proposições remanescentes da sessão anterior.Plenário Ulysses Guimarães14h30 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaConferência sobre a interdição judicial de servidores públicos aposentados com transtornos mentais.Foram convidados o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; o coordenador-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Wederson Rufino dos Santos; os presidentes da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Walter Ferreira Oliveira; e da Associação do Funcionário Público do Brasil, Alexandre Medeiros Plenário 914h30 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Audiência pública para debater a Política Nacional sobre Drogas.Foram convidados o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Mendes de Paiva; o chefe da Coordenadoria-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, Gabriel Boff Moreira; o secretário-executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Cristiano Maronna; o coordenador de Segurança Humana do Viva Rio, Ubiratan de Oliveira Angelo; o representante da Associação Juízes para a Democracia, José Henrique TorresPlenário a definir14h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública para debater o aplicativo Uber. Foram convidados o coordenador-geral do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Rone Evaldo Barbosa; os presidentes do Conselho de Administração e Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho; da Confederação Nacional de Transportes, Clésio Andrade; da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores de passageiros, Edgar Ferreira de Souza; o porta-voz do Uber Brasil, Fábio Sabba; e o diretor de Operação do Aplicativo 99 Taxis, Pedro SommaPlenário a definir14h30 Comissão de Seguridade Social e FamíliaAudiência pública para debater o direito de acesso a medicamento de alto custo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Foram convidados a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza; representantes do Ministério Público Federal (MPF); e do Ministério da SaúdePlenário 714h30 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Discussão e votação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2015.Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado14h30Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos.Plenário 114h30 Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher Sessão especial em homenagem ao Outubro Rosa - o tema é "Prevenção, cura e reconstrução mamária: um direito que não pode ser violado".Entre os convidados está a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma LinoSala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado14h30 Comissão Mista sobre a MP 685/15A medida provisória institui o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit).Votação do relatório do senador  Tasso Jereissati (PSDB-CE)Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado14h30 CPI dos Fundos de Pensão Audiência pública para tomada de depoimento do advogado Carlos Alberto Pereira da Costa; e do doleiro Alberto Youssef.Plenário a definir15 horas CPI dos Crimes Cibernéticos Audiência pública sobre o tema.Foi convidada a procuradora do Distrito Federal Beatriz Kicis Torrents de Sordis, dona do perfil Beatriz Kicis.Plenário a definir16 horas Comissão de Educação Cerimônia de outorga do Prêmio Darcy Ribeiro - Edição 2015.Salão Nobre19 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Entrega do Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira.Salão NobreQUARTA-FEIRA (28)9 horas Sessão Solene Homenagem ao aniversário de dez anos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Plenário Ulysses Guimarães9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e ComércioAudiência pública para discutir e apresentar planos de produção e estímulo à modernização de indústrias nacionais. Foram convidados o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; e os presidentes da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee/CNI), Humberto Barbato; e da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza. Plenário 59h30Comissão de Minas e EnergiaVotação de projetos e requerimentos.Plenário 149h30Comissão de Fiscalização Financeira e ControleVotação de projetos e requerimentos.Plenário 710 horas Comissão de Minas e Energia Audiência pública para discutir o leilão de 29 usinas hidrelétricas. Foram convidados o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata; os presidentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino; da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tiomno Tolmasquim: e da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva.Plenário 1410 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos.Plenário 610 horasComissão de Educação Votação de projetos e requerimentos.Plenário 1010 horasComissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos.Plenário 1110 horas Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos.Plenário 810 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos.Plenário 310 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Votação de projetos e requerimentos.Plenário 1610 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos.Plenário 110 horasComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelVotação de projetos e requerimentos.Plenário 210 horasComissão de Finanças e TributaçãoVotação de projetos e requerimentos.Plenário 410 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos.Plenário 1310 horasComissão de Trabalho, de Administração e Serviço PúblicoVotação de projetos e requerimentos.Plenário 1211 horasComissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e MinoriasAudiência pública para debater a cooperação humanitária sustentável. Foram convidados o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Cláudio Castelo Branco Puty; o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz; o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Gary Stahl; e o chefe adjunto da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, José Antonio Delgado. Plenário 311 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Audiência pública para discutir as inovações tecnológicas em curso no Tribunal de Contas da União (TCU), notadamente as voltadas para o controle orçamentário. Foi convidado o presidente do TCU, Aroldo Cedraz. Plenário 911 horasComissão de Desenvolvimento UrbanoReunião extraordinária para debater a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal. Foram convidados a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês da Silva Magalhães; o secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina de Toledo; o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Daniel Souza; e o secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Evandro Garla Pereira da Silva.Plenário 1614 horasComissão de Defesa do Consumidor Audiência pública para discutir a cobrança de gastos inexistentes registrados em hidrômetros, ocasionados pela passagem de ar na tubulação.Foram convidados, entre outros, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de MG, Carlos André Mariani Bittencourt; o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Luiz Carlos Gomes dos Santos; e o gerente do Departamento de Planejamento Integrado da Companhia de Saneamento Básico de SP (Sabesp), Marcel Costa Sanches. Local a definir14 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos.Plenário 614 horas Comissão Especial sobre o Pacto Federativo Votação de requerimentos. Plenário a definir14 horas Comissão especial que permite a vice-prefeito acumular remuneração de servidor (PEC 387/09)Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.Plenário 1314 horasVotações em PlenárioVotação das proposições remanescentes do dia anterior.Plenário Ulysses Guimarães14h30Comissão de Turismo Audiência pública para debater denúncia da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Foram convidados o diretor-presidente da Anac, Marcelo Pacheco dos Guaranys; o presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho; a diretora-executiva da Braztoa, Monica Elisa Samia; e o presidente-executivo da Azul Linhas Aéreas, Antonoaldo Neves. Plenário 514h30Comissão do EsporteVotação de projetos e requerimentos.Plenário 414h30 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Audiência pública para discutir o trabalho competitivo e trabalho apoiado. Foi convidado o sociólogo e professor da Universidade do Minho-Portugal, Carlos Veiga. Plenário 714h30 Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11); e Comissão de Defesa do ConsumidorAudiência pública sobre o PL 1013/11, com ênfase nos controles de emissões de poluentes. Foram convidados os presidentes e CEO da Volkswagen do Brasil, David Powels; e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Junior.Plenário 1314h30Comissão Especial sobre Pagamentos de Precatórios (PEC 74/15)Audiência pública sobre o tema. Foram convidados os governadores de Alagoas, Renan Filho; de Goiás, Marconi Perillo; do Espírito Santo, Paulo Hartung ; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; de São Paulo, Geraldo Alckmin; do Paraná, Carlos Richa; e do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori. Plenário 1214h30Comissão Especial sobre as Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 80/15)Audiência pública sobre o tema.Foram convidados, entre outros, o procurador federal Moaceny Felix Filho; e o procurador-geral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), José Carlos Siqueira.Plenário a definir14h30  Comissão especial que institui a Lei de Migração (PL 2516/15)Audiência pública para debater o tema.Foram convidados, entre outros, o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, Agni Castro Pita; o presidente Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos; e o defensor público federal em SP Daniel Chiaretti. Plenário a definir14h30 Comissão Mista sobre a MP 696/15 Audiência pública sobre o tema. Foram convidados representantes de entidades de classes trabalhadoras e de aposentados.Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.QUINTA-FEIRA (29)9 horas Sessão Solene Homenagem aos 120 Anos do jornal Correio do Povo.Plenário Ulysses Guimarães9h30Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Audiência pública para debater os efeitos da Resolução 9, de 20 de fevereiro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Foi convidado diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Jr.Plenário 59h30 Frente parlamentar em favor da duplicação das rodovias BR-343 e BR-316, no estado do Piauí Lançamento da frente Auditório Freitas Nobre9h30Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do EsporteAudiência pública para discutir a sistemática de negociação e cessão dos direitos de transmissão de imagem dos campeonatos profissionais de futebol, bem como a distribuição dos recursos dela decorrentes. Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Diretoria de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo; e os presidentes da CBF, Marco Polo del Nero; e da Associação de Cronistas Esportivos do Brasil, Eraldo Leite.Plenário 49h30Comissão Especial sobre as Consultorias Jurídicas para Câmara, Senado e TCU (PEC 214/03) Reunião para definição do roteiro de tabalho; eleição de vice-presidentes; e votação de requerimentos. Plenário 1210 horasComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelAudiência pública para debater os resultados dos indicadores de desenvolvimento sustentável (IDS). Foram convidados representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Plenário 210 horasComissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública para discutir o PL 1301/15, que restabelece a cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso. Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Helder Barbalho; o advogado do Sindicato dos Portuários de Maceió, Paulo Vasques; e o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. Plenário a definir10 horasComissão de Educação Reunião para debater as ações do Ministério da Educação relacionadas ao novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a visão de tornar o País a "Pátria Educadora”. Foram convidados o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; e o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa. Plenário a definir10 horas Comissão especial sobre as associações religiosas proporem Adin (PEC 99/11) Discussão e votação do parecer, elaborado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) . Plenário a definir10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Audiência pública para discutir a situação de obras na Rodovia BR-416/AL e na Travessia Urbana de Imperatriz, na BR-010/MA. Foram convidados o secretário de Gestão dos Programas de Transportes, Luciano de Souza Castro; o diretor de Infraestrutura de Transportes (Dnitt), Luiz Antônio Ehret Garcia; o prefeito de Ibateguara (AL), Manoel Geraertes Alves Cruz; e o prefeito de Imperatriz (MA), Sebastião Madeira. Plenário 1410 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos.Plenário 110 horasComissão de Finanças e TributaçãoVotação de projetos e requerimentos.Plenário a definir10h30CPI dos Crimes CibernéticosAudiência pública sobre o tema.Foi convidado o publicitário Jeferson Monteiro, criador do perfil satírico Dilma Bolada.  Plenário a definir11 horasComissão GeralSessão de debates com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.Plenário Ulysses Guimarães11 horas Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)Audiência pública para debater o tema. Foram convidados os presidentes da União Brasileira de Compositores (UBC), Sandra de Sá; da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), Walter Rosciano Franco; e o diretor de Comunicação da União Brasileira de Compositores (UBC), Ronaldo Bastos.Plenário a definir14h30Comissão de Legislação ParticipativaAudiência pública para debater a Epidermólise bolhosa congênita. Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Wederson Rufino dos Santos; o coordenador-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin Passos; e a médica com especialização em Dermatoses Bolhosas, Lívia Caetano. Plenário 323/10/2015 - 21h48Agenda da próxima semanaA reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'