Publicado em - 03/12/2009
Autor: Clipping de Notícias     Granadeiro Guimarães Advogados | Publicado: 2009-12-09T10:29:00-02:00


           
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              NOT&Iacute;CIAS
             
            
            
             
                                
                                   
                                    O Plen&aacute;rio do Supremo Tribunal   Federal&nbsp;aprova tr&ecirc;s novas S&uacute;mulas   Vinculantes
                                   Fonte: Supremo Tribunal Federal, 03.12.2009
                                   
                                    Empresas   perdem com s&uacute;mulas do Supremo Tribunal Federal
                                   Fonte: Di&aacute;rio do Comercio e Ind&uacute;stria, por Marina   Diana, 03.12.2009
                                   
                                    Quando o empregado   gera dano moral para o empregador
                                   Fonte: Valor Econ&ocirc;mico , por Cintia Yazigi (*), 03.12.2009
                                   
                                    Anamatra   apresenta &agrave; deputada Mauela D&rsquo;&Aacute;vila sugest&otilde;es ao projeto que trata de   insalubridade e periculosidade
                                   Fonte: Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Magistrados da Justi&ccedil;a do Trabalho, por 02.12.2009
                                  
                                  
            
            
       
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       # JURISPRUDÊNCIA # 
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              JURISPRUD&Ecirc;NCIA
              
            
            
             
                                
          
                                    Substitui&ccedil;&atilde;o   processual por sindicato n&atilde;o impede que trabalhadores desistam de a&ccedil;&atilde;o
                                   Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por &nbsp;Alexandre Caxito, 03.12.2009
                                   
                                    Troca de fechaduras de   acesso a laborat&oacute;rio n&atilde;o caracteriza dano moral para professor demitido
                                     Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lilian Fonseca, 03.12.2009
                                    
                                    
        
       
       
       
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              DOUTRINA
             
            
            
              
                                
                                   
                                    Antecipa&ccedil;&atilde;o   salarial
                                     Fonte: &Uacute;ltima Inst&acirc;ncia, por Aparecida Tokumi Hashimoto (Advogada s&oacute;cia do escrit&oacute;rio   Granadeiro Guimar&atilde;es Advogados), 30.11.2009
                                
               
              
            
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              LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O
             
            
            
              
                                
                                   
                                    Lei n&ordm; 12.099 de   27.11.2009 - Disp&otilde;e sobre a transfer&ecirc;ncia de dep&oacute;sitos judiciais e   extrajudiciais de tributos e contribui&ccedil;&otilde;es federais para a Caixa Econ&ocirc;mica   Federal; e altera a Lei n&ordm; 9.703, de 17 de novembro de 1998
                                     Fonte: Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, n&ordm; 228, Se&ccedil;&atilde;o I, p. 1, 30.11.2009
                                
         
      
      
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                                    Semana da Concilia&ccedil;&atilde;o   ser&aacute; realizada no Memorial da Am&eacute;rica Latina   / SP
                                     Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2&ordf; Regi&atilde;o S&atilde;o Paulo, 19.11.2009
                                  
                                
               
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