RESENHA - Programa Dimensão Total (21.05.17)
Autor: ACLJ | Publicado: 2017-05-22T00:03:00-03:00




PROGRAMA

DIMENSÃO TOTAL

21.05.17







Dimensão Total é um programa radiofônico semanal de debates, do&nbsp;Jornalista Ronald Machado, pela Rádio Assunção Cearense, na sintonia AM 620 ou pela Web, aos domingos, entre 10 e 12 horas, apresentado interinamente por Reginaldo Vasconcelos, Presidente da ACLJ, tendo como assistente de estúdio o radialista e produtor executivo Alexandre Maia.











O tema musical de abertura do programa de 21 de maio,&nbsp;selecionado por Ronald Machado, foi&nbsp;"Eu quero é Botar meu Bloco na Rua", do &nbsp;compositor capixaba, de Cachoeiro de Itapemirim, falecido precocemente em 1994, Sérgio Sampaio. &nbsp;



Essa canção foi composta em 1972, e fez grande sucesso no carnaval daquele ano, não obstante tratar-se de um lamento do compositor, que fala das patrulhas ideológicas que o acusavam de não se haver engajado na chamada "esquerda festiva", que criticava, através da música, o regime militar.&nbsp;Pelo link abaixo pode-se ouvir a &nbsp;gravação.



 https://www.youtube.com/watch?v=rsiAN__ii7E
O programa foi encerrado com a belíssima e &nbsp;terna execução do Hino Nacional por duas crianças, tocando harpa e violino. O tema fez alusão ao momento de incerteza política em que o Brasil se encontra hoje, principalmente na perspectiva do futuro, que pertencerá às nossas crianças atuais, as quais não merecem herdar uma pátria comandada por salafrários, encravados nos Poderes da República, de onde se eliminam dez&nbsp;ratos&nbsp;e em seguida exsurgem outros vinte. Para ouvir a bela canção, acesse o link abaixo.



https://www.youtube.com/watch?v=raR70UkPEcs&nbsp;










Compareceram ao programa o jornalista e sociólogo Arnaldo Santos, o advogado e analista político Roberto Pires, o professor, advogado e sociólogo Rui Martinho Rodrigues o médico psiquiatra e analista político Antônio Mourão, o advogado e jurista Djalma Pinto, o jornalista e advogado Cid Sabaio de Carvalho, o agrônomo e ex-reitor Cláudio Regis Quixadá, e o jornalista Ronald Machado.















Ronaldo Machado
abriu o programa fazendo colocar no ar o trecho da gravação da delação premiada
de um dos executivos da JBS, Wesley Batista, em que este faz referência à
propina solicitada pelo então Governador Cid Gomes, pessoalmente e através de
seu assessor Arialdo Pinho e do Deputado Antônio Balhmann, tendo recebido mais
de 20 milhões de reais para a sua campanha de reeleição e para a sua sucessão
por Camilo Santana.&nbsp;


Arnaldo Santos
abriu os debates protestando contra a paralisação dos trabalhos do Congresso,
que atrasa as reformas em curso, por conta da abertura de inquérito contra o
Presidente da República, após a "delação premiada" do CEO da empresa
JBS. Entende Arnaldo que essas reformas não são do Presidente Temer, porque são
do interesse da Nação, de modo que os apuros criminais do Chefe de Governo não
as deveria obstaculizar.

Cláudio Regis Quixadá se declarou maravilhado com o momento político que vivemos, porque entende ele que a doença é antiga, vinha desde sempre corroendo o organismo nacional, sem que se pudesse fazer nada, e o que sofremos agora é a cirurgia curativa, ainda que dolorosa. &nbsp;Ele está convicto de que o que estamos assistindo é a falência de um regime perverso, que entende está com os dias contados.




Cid Carvalho pontuou que apenas se confirmam as suas previsões sobre o destino de Aécio Neves de Michel Temer, que ele conheceu de perto e sempre alardeou os seus defeitos de caráter. Chegou mesmo a sugerir, numa blague surrealista e espirituosa, que a imagem de Aécio fosse descolada da de seu avô Tancredo, que segundo ele teria sido um grande político.

Roberto Pires, por seu turno, abordou as fragilidades políticas na municipalidade cearense, e citou casos em que prefeitos eleitos no lugar dos seus genitores ou maridos ficha-sujas, que não governam de fato, citando especificamente o caso do Morada Nova, em que o prefeito está envolvido em escândalo financeiro. Foi lembrado o caso de um vereador de Itapiúna que tomou posse estando preso.

Rui Martinho Rodrigues reportou-se sobre as irregularidades dos procedimentos policiais e ministeriais levados a cabo na colheita das informações prestadas por Joesley Batista, e da realização das gravações clandestinas. Concordou com Reginaldo Vasconcelos na estranheza do processo de cassação da Chapa Dilma-Temer, quando outra situação jurídica já foi constituída, desde que Dilma Rousseff foi deposta e Temer assumiu a Presidência, dando-se o fato consumado e a perda do objeto. Ou seja, a tal chapa já não existe mais, tendo precluído pela lógica os atos futuros do processo.&nbsp; &nbsp;

Sem pretender, nem de longe, elidir a gravidade dos crimes revelados, Rui Martinho notou que as gravações realizadas por Joesley Batista, orientadas pelo Ministério Público, caracterizaram "flagrantes preparados", que não são permitidas pela legislação penal brasileira, quando se monta uma farsa para fazer com que a pessoa produza provas contra si.&nbsp;




E reclamou ainda que não se tenha respondido a uma questão que veio à baila ao longo das delações: quem favoreceu à JBS para que ela tenha se tornado, de repente, a maior processadora de proteína do mundo, decuplicando o seu faturamento em pouco tempo&nbsp;– quando se sabe que ela foi beneficiada pelo BNDES durante os governos petistas.
&nbsp; &nbsp;


Reginaldo Vasconcelos, dizendo que não dá a mínima importância à questão político-ideológica, pois sua única preocupação seria com o País, confessou que preferia que Temer terminasse as reformas e concluísse o seu mandato, mesma razão pela qual uma faca encravada no corpo de alguém somente deve ser retirada por médicos, em ambiente controlado, pois o mal feito pela perfuração já está consumado, e a faca pode estar tamponando uma&nbsp;fatal&nbsp;hemorragia.

Então, segundo entende, seguindo na sua analogia médica, seria
temerário retirar essa faca libanesa do peito do Planalto, pois o mal está
feito desde a eleição daquela chapa, como hoje se sabe, e se está muito perto
do ambiente controlado de um processo eleitoral. Mas os fatos se precipitaram, a faca está sendo extirpada, e o sangue das finanças nacionais já está jorrando e vai se derramar aos borbotões, até que se tenha um novo presidente para o resto do mandato.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Mourão pontuou que antes somente se viam defeitos no petismo&nbsp;– somente Lula, Dilma e PT&nbsp;– e agora se levantou o tapete para perceber a grande sujeira embaixo dele, atingindo todos os partidos e uma infinidade de políticos. Que não houve nenhuma fraude na obtenção das gravações de Joesley Batista, e que não é verdade que haja edição nos áudios&nbsp;captados.

Djalma Pinto, advogado constitucionalista, com especialidade em Direito Eleitoral, falou de impunidade, criticando a exagerada sanção premial concedida aos delatores pertencentes à JBS, seus donos e funcionários, que foram brindados com o "perdão judicial", e não sofrerão nenhuma punição pelos crimes confessados, ao contrário do que ocorreu com outros empresários, como Marcelo Odebrecht, dentre outros.&nbsp;

Também defendeu a importância das reformas que o Governo levava a cabo e que estão paralisadas. Djalma anunciou o lançamento de mais um livro seu, o primeiro em formato digital, e-book que estará disponível nos próximos dez dias, pela amazon.com.br, e em breve em sua versão impressa. O título da obra é "Infratores no Poder&nbsp;–&nbsp;Como Impedir o Acesso de Delinquentes na Representação Popular".

O historiador Jeová Mendes registrou que na data de hoje (21.05.17) se estavam completando 40 anos da morte do jornalista e político fluminense Carlos Lacerda, figura polêmica, competente administrador&nbsp;público, orador eficiente e agressivo, sobre o qual Djalma Pinto e Cid Carvalho, na oportunidade, discorreram.

Ronald Machado encerrou o programa, agradecendo comovido a colaboração do apresentador Reginaldo Vasconcelos e o comparecimento dos convidados, e pedindo a Deus lhe restitua a saúde plena para que possa retornar efetivamente ao comando do programa.







COMENTÁRIOS



Primeiro:



No
intuito de animar um debate honesto e saudável, peço vênia para deixar bem
claro o que expressei – sumariamente – no programa Dimensão Total do último
domingo (21.05.17):



1.
Fui terminantemente contra o uso da palavra “forjado” usado para adjetivar a
ação Lava Jato no que concerne às denúncias da empresa JBS x Presidente Temer –
Aécio Neves. Segundo penso, o termo me pareceu extremamente forte e incorreto.
Aí, chegando em casa, verifiquei que mesmo na dimensão jurídica o adjetivo não
cabe para este procedimento. Vejamos: 



“Flagrante forjado&nbsp;–&nbsp;É uma hipótese de
flagrante nulo, que deve ser relaxado, em razão de terem sido criadas provas de
um delito inexistente para viabilizar a prisão. O autor da farsa deve responder
por crime de denunciação caluniosa e também por abuso de autoridade se for
funcionário público. [GONÇALVES, Victor Eduardo Rios; REIS, Alexandre Cebrian
Araújo; coordenador Pedro Lenza. Direito processual penal esquematizado. 5. ed.
São Paulo: Saraiva, 2016.]”



O
delito é e foi real. Nem o Presidente Temer nega o acontecido. Quem inventou o
termo: dar alpiste aos passarinhos...?



2.
A ideia de que “mexer” no Presidente Temer seja um desserviço ao Brasil, porque
faz atrasar as reformas em curso... Graças a Deus que isso está acontecendo.
Foi meu ponto de vista. Porque esse clima de tensão estava levando o país ao
confronto. Sem discussão. Sem avaliação. Unicamente para servir aos interesses
do patrão, em detrimento da força do Trabalho. Portanto – claro, meu ponto de
vista! – isso foi muito legal. Agora, com calma, poderemos negociar
calmamente...



Apenas
estas duas observações dentre um conjunto de temas e propostas que foram
ventiladas ao longo do programa. 



Como
eu não me senti contemplado no relato em epígrafe, envio estas pontuações, que
espero animem o debate. Longe de mim o latifúndio das ideais, mas o desejo
sempre renovado de fazer prevalecer a voz de todos...



Não
me tenham na conta de um rebelde... Pois “eu sou apenas um rapaz
latino-americano...”



Mourão
Cavalcante.





Segundo:



A
discussão jurídica com o grande médico Antônio Mourão seria imprópria, assim como
pela mesma razão não poderia eu argumentar com ele, com a necessária autoridade,
dentro da ciência médica. 



Mas
é fato que não se sustenta a “narrativa” do Joesley Batista, no sentido de que
tenha resolvido gravar o diálogo com o Presidente Temer, e o tenha feito moto-próprio, para confessar com segurança as suas próprias condutas ilícitas.



Teria
ele levado na algibeira essa gravação, para oferecer ao Ministério Público, fazendo
prova da cumplicidade presidencial, evidenciando, além das suas inequívocas
culpas concorrentes, a sua notória e superveniente vilania. Ninguém é tão
burro para acreditar nisso, mesmo que não tome Castaniodo. 



É
obvio que ele já participava de “ação controlada” pela Polícia Federal, que
produziu prova ilícita, portanto nula. Claro. E a tal ação controlada continuou, agora com autorização do STF.



Isso
porque um interlocutor pode gravar o outro clandestinamente, enquanto o agente
público não pode forjar uma circunstância para flagrar um investigado por meio
eletrônico.



Para
fazê-lo, precisaria de autorização judicial, após ter demonstrado ao magistrado
haver “fundadas suspeitas” – quanto mais no caso do Presidente da República,
que tem foro especial. Foi isso que se quis dizer na última edição do Programa
Dimensão Total. 



Mas
essa observação técnico-jurídico não tem a veleidade de inocentar o ínclito
Michel Temer. É somente uma lucubração processual. Temer é chefe de uma malta
de políticos desonestos à qual os governos petistas deram carta branca para
assaltar a República, em troca de seu apoio parlamentar. 



Note
que foi Dilma Rousseff quem convidou Temer, por dois mandatos seguidos, para a
vice-presidência. Então, somente ela tem culpa de estar Temer hoje no &nbsp;Planalto. Pergunto: Como poderia ser minimamente
inocente o principal ex-aliado do PT? 



E
o Dr. Mourão votou em Temer pelo menos duas vezes, ao votar na chapa da Dilma,
que os próprios petistas agora pugnam seja considerada inseparável, no processo
que discute a sua cassação, no Tribunal Superior Eleitoral.



Nenhum
direitista, nenhum antipetista, nenhum “coxinha”, nenhuma pessoa sensata neste
País estava feliz com o “Temer lá”, oportunizado pelo petismo,&nbsp;“mais sujo que
pau de galinheiro”, pois líder de tantos seres abjetos que habitam o PMDB, até
recentemente os grandes aliados do PT.



Porém,
nenhum destes cidadãos lúcidos aderiu ao “fora Temer”, porque este teria um
pequeno mandato, tinha seus atos vigiados pelo povo e pela Operação Lava Jato, e estava de fato tomando
medidas para reverter a crise nacional.&nbsp;



Analogicamente, lembro ao médico Mourão que só em ambiente controlado se deve extrair a faca deixada no peito de um infeliz esfaqueado, pois o mal da facada já está feito, e a retirada da faca pode matar por hemorragia. Portanto, a emenda sairia pior do que o soneto. E
está saindo. 



Felizmente Temer vai cair, mas, infelizmente, numa ora imprópria, porque isso agudizaria, e
está agudizando, o drama da economia nacional. Drama causado pelas
administrações petistas, que agora se aprofunda por culpa da Dilma, que fez de
Temer seu vice-presidente, o que lhe propiciou herdar a Presidência. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;



Reginaldo
Vasconcelos