Autor: Roger Melo | Publicado: 2015-10-29T18:09:00-07:00



Pontes de Miranda, o jurisconsulto

Publicado em&nbsp;11 de outubro de 2015&nbsp;por&nbsp;Ticianeli&nbsp;em&nbsp;Personalidades&nbsp;// 0 comentários


Pontes de Miranda e Jorge Assunção no Tribunal de Contas de Alagoas. Foto do acervo de Ivan Barros


Pontes de Miranda em 1906


Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda nasceu no&nbsp;Engenho Frecheiras, dos seus avós, em&nbsp;São Luiz do Quitunde, Alagoas, em 23 de abril de 1892. Era filho de Manoel Pontes de Miranda e de Rosa Cavalcanti Pontes de Miranda.

Nasceu&nbsp;prematuro, com menos de seis meses. Poucos acreditavam que que sobrevivesse. Sua tia Francisca, que acompanhou o parto natural e tratou dele por meses quando ainda não existia incubadora, dizia: — “Francisquinho tem olhos de que quer e vai viver muitos anos”.

Os seus primeiros estudos foram com o seu avô Joaquim Pontes de Miranda, que o ensinou a ler, a escrever e a realizar as primeiras constas da&nbsp;matemática. Aos sete anos, desenhava bem e lia corretamente o francês e o português.

Já morando em Maceió, no&nbsp;Mutange, frequentou várias escolas, mas era o seu pai quem mais contribuía na sua formação, principalmente na matemática. Quando completou 16 anos, ganhou dele uma passagem para ir estudar em&nbsp;Oxford, na Inglaterra, matemática e física.


O jovem Pontes de Miranda


O direcionamento da sua educação para estas disciplinas se devia à formação do seu pai e do seu avô, que eram bacharéis em matemática. Mas foi sua&nbsp;tia Francisca&nbsp;quem convenceu o jovem Francisco a não ir para Oxford e iniciar o curso de Direito.

Assim, em 1907, Pontes de Miranda foi para aFaculdade de Direito de Recife. No segundo ano do curso iniciou seu primeiro livro, escrito a mão, intitulado&nbsp;À Margem do Direito, que mais tarde receberia o elogio do jurista Ruy Barbosa.

Neste mesmo período, estudava alemão com o professor Paulo Wolf e com o Frei Matias.

No quarto ano de Direito, com 18 anos, enviou os originais do seu livro escrito à mão para Francisco Alves, que não se deu nem o trabalho de lê-lo. Pontes de Miranda não desistiu e conseguiu imprimir o livro em Paris.

Aos dezenove anos, em 1911, torna-se bacharel em Direito e Ciências Sociais e escreve seuEnsaio de Psicologia Jurídica, que voltou a receber elogios de Ruy Barbosa. Volta para&nbsp;Maceió&nbsp;e é indicado pela família, que tinha forte influência política no estado, para o cargo de Diretor da Caixa Mercantil, o único banco de Alagoas.


Pontes de Miranda é considerado o maior tratadista de todos os tempos


Para surpresa de todos,&nbsp;recusa&nbsp;e diz que prefere advogar na cidade grande. Pega algum dinheiro com seu pai e vai para o Rio de Janeiro, onde se hospeda no Hotel Avenida. Escreve sobre o Canal do Panamá e envia para o&nbsp;Jornal do Comércio. Recebe pagamento dobrado pelo artigo e é chamado pelo diretor do jornal, José Carlos Rodrigues, para continuar colaborando, além de lhe oferecer um escritório no prédio para que pudesse advogar.

Vai morar em Santa Tereza, onde escreve o&nbsp;Sistema da Ciência Positiva do Direito, que viria a ser sua obra mais importante. Nesse período, casa-se com&nbsp;Maria Beatriz, com que teve quatro filhas: Maria da Penaz, psiquiatra; Maria Alzira e Rosa Beatriz, psicanalistas; e Maria Beatriz, arquiteta.

Sua primeira esposa morreu no dia 16 de junho de 1959. Beatriz Pontes de Miranda foi diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery e da&nbsp;Cruz Vermelha Brasileira&nbsp;nos anos 40.

Em 1945, já separado de Maria Biatriz, casa-se com Amnéris, com que teve uma filha, Francisca Maria. O escritor e advogado&nbsp;Ivan Barros, que conviveu com Pontes de Miranda, relata que ouviu dele a seguinte declaração sobre Amnéris: “Sem ela, eu não seria o que hoje sou: um homem feliz, vitorioso, equilibrado e tranquilo”.

A obra

Pontes de Miranda foi autor de&nbsp;livros&nbsp;nos campos da matemática e das ciências sociais como sociologia, psicologia, política, poesia, filosofia e sobretudo direito. Suas obras foram publicadas em português,&nbsp;alemão, francês, espanhol e italiano.


Ivan Barros e Pontes de Miranda. Foto do acervo de Ivan Barros


Começou a escrever o&nbsp;Tratado de Direito Privadoem 1914, buscando livros da Rússia, Índia e de outros países. Colecionando mais de três mil monografias, Tratados de Direito Civil, de Direito Criminal e de Direito Antigo. Lançou o Tomo I doTratado de Direito Privado somente em 1954. A&nbsp;obra com 60 volumes e mais de 30 mil páginas, só foi concluída em 1970.

Tendo feito algumas restrições à teoria de&nbsp;Albert Einstein, por exemplo, sobre sua afirmação do encurvamento do espaço, este sugere que Pontes de Miranda escrevesse uma tese sobre Representação do Espaço e a enviasse para o Congresso Internacional de Filosofia, que se reuniria em Viena, em 1924.

Foi consultor jurídico da&nbsp;V Conferência Pan-Americana, no Chile. Convidado para ser embaixador da Alemanha, não aceitou, por ser a era de&nbsp;Hitler&nbsp;e ele manifestamente não apoiava ditaduras.

Não ser católico não o impediu de ser amigo do&nbsp;Papa João XXIII, inclusive antes se encontrar com este, mandou dizer-lhe que não era católico, mas o papa devolveu a resposta afirmando que existem muitos católicos no inferno e que o considerava um verdadeiro franciscano. Em 1975,&nbsp;converteu-se&nbsp;ao catolicismo.

Passava a maior parte do dia entre suas&nbsp;três bibliotecas&nbsp;que somadas atingiam&nbsp;mais de 90 mil obras. Pontes de Miranda publicou mais de 300 obras no Brasil e no exterior.


Amnéris e Pontes de Miranda. Foto do acervo de Ivan Barros


Em uma entrevista ocorrida em 13 de março de 1978, salienta que apesar de considerarem o&nbsp;Tratado de Direito Privado&nbsp;a sua melhor obra, preferia dar ênfase ao seuTratado das Ações, distribuído em 10 volumes.

Foi nomeado para a justiça do Distrito Federal, pelo ex-presidente do Brasil Arthur Bernardes.

Era professor&nbsp;honoris causa&nbsp;da Universidade de São Paulo, Universidade do Brasil, Universidade do Recife, Universidade Federal de Alagoas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Universidade Federal de Santa Maria (RS).

Foi&nbsp;desembargador&nbsp;do antigo Tribunal de Apelação do Distrito Federal e embaixador do Brasil na Colômbia.

Por duas vezes foi premiado na década de 1920 pela&nbsp;Academia Brasileira de Letras, da qual tornou-se membro em 1979. Seus prêmios: Prêmio da Academia Brasileira de Letras (1921) por&nbsp;A Sabedoria dos Instintos&nbsp;e Láurea de Erudição (1925) por&nbsp;Introdução à Sociologia Geral.


Pontes de Miranda em uma das suas últimas aparições públicas. Foto do acervo de Ivan Barros


É considerado o&nbsp;parecerista mais citado&nbsp;na jurisprudência brasileira. Sua biblioteca pessoal (16.000 volumes e fichário) hoje integra o acervo do Supremo Tribunal Federal.

Paulatinamente, desde a década de 1990, suas obras estão sendo atualizadas e retornando ao mercado editorial brasileiro, através de várias editoras.

Autor de influência alemã, introduziu novos métodos e concepções no Direito brasileiro, nos ramos da Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.

Pontes de Miranda, com um total de oito tratados, tornou-se omaior tratadista de todos os tempos. O&nbsp;Tratado do Direito Privado&nbsp;é a maior obra universal escrita por um só homem.

Morreu no dia 22 de dezembro de 1979 e foi sepultado às 17 horas no&nbsp;Mausoléu dos Imortais da Academia Brasileira de Letras, no Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro.

Fontes: Pontes de Miranda, o jurisconsulto, de Ivan Barros e os sites do TRT19, Academia de Letras e Instituto Pontes de Miranda.O título desta postagem é o mesmo do livro do jornalista Ivan Barros