SÍTIO NATUREZA: UMGRITO POR MORADIA E DIGNIDADE
Autor: Serra | Publicado: 2013-04-20T09:48:00-07:00



SÍTIO NATUREZA:
UMGRITO POR MORADIA E DIGNIDADE



Este documento visa a chamar a atenção das autoridades,
órgãos de direitos humanos e da população em geral para uma situação de
conflito que está ocorrendo no Residencial Sítio Natureza, localizado na estrada
de Ribamar, no município de Paço do Lumiar no Maranhão. O Residencial Sitia
Natureza, é um dos conjuntos residenciais do Projeto Minha Casa Minha Vida do
Governo Federal. Os conflitos envolvendo contemplados, policiais militares,
capangas da empresa Dimensão Engenharia e os ocupantes, tem resultado em
constantes ameaças de morte, agressões físicas, invasão domiciliar, usurpação
de função publica e possível violação dos direitos humanos.





Alguns
termos e categorias utilizados neste documento:

CONTEMPLADOS: mutuários, contempladaspelo Projeto Minha Casa Minha
Vida do Governo federal, pessoas que supostamente se enquadram no perfil
econômico e social exigido pelo programa. Alguns dos principais critérios para
ser contemplado pelo programa seriam não ter moradia ou morar em área de
risco.&nbsp; 

OCUPANTES: pessoas que ocuparam os imóveis vazios cujos
contemplados não ocuparam no prazo de 30 dias após receber a chave. 

OCIOSO: imóveis
vazios, cujos contemplados não ocuparam trinta dias após receber a chave.





O movimento de ocupação de cerca de 150 imóveis ociosos do
Residencial Sítio Natureza, se iniciou 31 dias após os contemplados receberem
as chaves dos imóveis.Segundo informações, os representantes da Caixa deixaram claro
aos contemplados, durante as reuniões que antecederam as entregas das chaves que
superado o prazo de 30 dias a após a entrega dos imóveis, a Caixa não se
responsabilizaria mais pelos imóveis não ocupados pelos contemplados. Trinta
dias após a entrega das chaves nas mãos dos contemplados, dezenas de imóveis,
cerca de 150 deles, ainda se encontravam vazios. Em muitos deles os mutuários
só apareceram no dia da entrega da chave, outros estavam servindo como casa de
veraneio, em outros os mutuários ainda estavam procurando algum parente ou
conhecido para ocupar. Diante disso, no dia seguinte à expiração do prazo de 30
dias para cujos imóveis estavam sob a responsabilidade da Caixa, populares
iniciaram um movimento de ocupação em massa dos imóveis vazios. Por outro lado,
os ocupantes tem sido alvo detodas as formas de represália e de ameaça,
conforme relataremos neste documento. O relato dos conflitos será abordado em
três tópicos principais conforme veremos a seguir.



DIMENSÃO
ENGENHARIA VERSUS OCUPANTES

A Dimensão Engenharia é a construtora responsável pela
construção do Residencial sitio Natureza, palco dos conflitos descritos aqui.
Um dos pontos mais críticos da série de conflitos envolvendo a ocupação está na
disputa que a Dimensão Engenharia tem travado com os ocupantes em trono dos
imóveis, fato que é no mínimo inusitado, pois qual seria o interesse de uma
construtora que foi paga para construir um conjunto de casas que já foi
inclusive entregue pelo Banco aos seus mutuários, em armar dezenas de capangas
e retirar os ocupantes de dentro desses imóveis?&nbsp; 

O fato é que diante da ocupação dos imóveis, um individuo
conhecido por “Naná de Felipão”, conhecido pistoleiro e chefe de segurança da
Dimensão Engenharia, juntamente com dezenas de capangas armados, retiraram à
força vários ocupantes de dentro dos imóveis inclusive quebrando seus moveis
com ameaças de morte, parte dessas ações está registrada em vídeo.Dias depois
os ocupantes, agora melhor organizados e contando com orientação jurídica,
reocuparam as casas e passaram a resistir às tentativas de despejo. Além disso,
os ocupantes passaram a registrar em vídeo a ações dos capangas da Dimensão e
dos policias militares que cooptados pela Dimensão Engenhariam agiam também na
retirada ilegal dos ocupantes. 

O objetivo da Dimensão Engenharia, era forçar os ocupantes a
saírem dos imóveis e se apossar dos mesmos. O papel da Dimensão Engenharia
dentro do conjunto àquela altura seria apenas assegurar a garantia da obra,
fazendo reparos nos imóveis que apresentassem algum dano em sua estrutura física.
O uso da violência por parte da construtora para retirar os ocupantes dos
imóveis apontano mínimo para duas suspeitas: o interesse da empresa em se
apossar dos imóveis ocupados, e outro principal, retirar os ocupantes dos
imóveis que a construtora “plantou” dentro do conjunto do governo Federal para
aproveitar a especulação imobiliária do local e vende – los posteriormente. Há
a suspeita inclusive de que esses imóveis plantados foram construídos com os
próprios recursos do Minha Casa minha Vida.

Com a organização do movimento os crimes praticados pelos
capangas (pistoleiros e policiais militares) da Dimensão Engenharia tem
diminuído nos últimos dias. O movimento adotou a estratégia de gravar e
fotografar todas as tentativas de retirada e intimidação contra os ocupantes.
As ameaças de morte ultimamente tem se voltado apenas para os cabeças do
movimento. Por outro lado, ontem (10/08), circulou a noticia de que alguns
homens ligados a Naná, referido pistoleiro e chefe de segurança da Dimensão, teriam
ido à casa de alguns ocupantes espalhando a noticia de que hoje (11/08) a
Policia Federal iria invadir as casas e retirar todos os ocupantes. Além da
estratégia de espalhar pânico entre os ocupantes,os capangas da Dimensão
Engenharia iriam se disfarçar de policiais federais e tentar mais uma vez
retirar os ocupantes das casas, fato que não chegou a se consolidar. &nbsp;Nos últimos dias os capangas da Dimensão
Engenharia, disfarçados, tem frequentado as reuniões do movimento, que acontece
diariamente, e anotado placas de carros e motos de pessoas ligadas ao
movimento. O objetivo dessa ação é tentar impedir o acesso desses veículos ao
Bairro. A Dimensão Engenharia coloca homens diariamente na entrada do
residencial&nbsp; - que não é condomínio
fechado - para controlar a entrada e a saída das pessoas ao bairro.



POLICIAIS
MILITARES VERSUS OCUPANTES

Muitos policiais militares, inclusive fardados em viaturas da
PM, tem se envolvido no conflito, agindo tanto como capangas da Dimensão
Engenharia quanto como capangas de alguns mutuários. São vários os registros de
abusos envolvendo policiais militares. Mesmo sabendo que os ocupantes só podem
ser retirados dos imóveis com ordem judicial, obedecidos todos os tramites
legais, policiais militares que deveriam se limitar a evitar os conflitos,
garantido a integridade física dos conflitantes e evitar abusos de qualquer uma
das partes, não tem hesitado em agir a favor dos contemplados e a serviço da
Dimensão Engenharia.Os policias tem tentado arrombar imóveis e retirar os
ocupantes a força. Existem dezenas de registros em vídeo que comprovam os
abusos e as tentativas de abuso de autoridade por parte de policiais militares.
Viaturas chegam atodo momento ao residencial. Os policiais tentam intimidar, e
em outros casos retirar à força os ocupantes de dentro das casas. Há suspeita
de que os policias estão recebendo pagamento da construtora Dimensão Engenharia
e das mãos de alguns contemplados para retirar os ocupantes.



CONTEMPLADOS VERSUS OCUPANTES

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mesmo
cientes de que o prazo de trinta dias para ocupar os imóveis já foi expirado, todos
os dias contemplados chegam às casas na tentava de reaver os imóveis. Os
mutuários sempre se dirigem aos ocupantes com ameaças e tentativas de
intimidação, alguns chegam com a mudança e estacionam o caminhão na porta da
casa ocupada numa tentativa de intimidar as famílias de ocupantes a sair do
imóvel. Como os ocupantes tem resistido, os contemplados voltam depois com uma
viatura da Policia Militar, com o objetivo de tirar o ocupante à força. Há
casos em que o contemplado chegou escoltado por capangas armados e ameaçou de
morte o ocupante caso ele não saísse imediatamente do imóvel. Um ocupante teve
sua casa arrombada durante a madrugada por uma mutuaria acompanhado de capangas
com armas em punho.O ocupante e seus filhinhos de três a quatro anos de idade
ficaram por varias horas com uma arma em punho apontada para suas cabeçassob
ameaça de morte. O pessoal do movimento conseguiu descobrir depois que a
contemplada mora no bairro do Maracanã e é proprietárias de varias casas de
aluguel. O delegado que estava de plantão na delegacia do Maiobão se recusou a
fazer o Boletim de ocorrência do ocupante vitima, assim como se recusou a
registrar boletins de ocorrência de vários outros ocupantes ameaçados de morte
por contemplados.



O Residencial Sítio Natureza, construído com recurso público
federal, está entregue a uma disputa violenta envolvendo, de um lado famílias
de sem teto, de outro, pistoleiros armados por gente ligada a empresa Dimensão
Engenharia e contemplados, muitos dos quais com condições financeiras
superiores ao perfil exigido pelo Programa Minha Casa Minha Vida. . Além dos
fatos acima citados, há indícios de irregularidades na distribuição das casas
que deveriam atender a população de baixa renda.&nbsp; Há casas que assim que foram entregues aos
contemplados receberam investimentos de 10 a 20 mil Reais, há relatos de
promotores, advogados, militares, etc. que se beneficiaram indevidamente do
programa.





NOVOS DESDOBRAMENTOS

Essa
primeira parte do texto (acima) foi produzida no dia 11 de agosto de 2012, mais
ou menos um mês após o inicio da ocupação. Alguns dias depois o movimento
conseguiu na justiça a expedição do mandado de prisão do chefe de segurança da
Dimensão, o Naná. Nana não chegou a ser preso, mas os conflitos cessaram no
local. Os policias também não foram mais vistos no local, o movimento levou a
denuncia ao ministério publico e ao comando geral da Policia Milita do
Maranhão, que ordenou a prisão imediata de qualquer policial que se envolvesse
em algum ato desocupação ilegal.

A
partir daí a luta do movimento se transferiu para esfera jurídica. Diante da
resistência dos ocupantes em não deixar os imóveis nem mesmo sob ameaças e
tentativas de intimidação, os contemplados e a Dimensão Engenharia começaram a
pressionar a CaixaEconômica Federal para dar uma solução ao caso. Os
contemplados para tentar reaver os imóveis que eles não ocuparam num prazo de
trinta dias após seu recebimento, a Dimensão Engenharia, por outro lado, para
tentar reaver as dezenas de imóveis que, segundo suspeita, teria “plantado” dentro
no conjunto da Caixa, e provavelmente com os recursos do Projeto Minha Casa
Minha Vida, conforme já ressaltamos, com o fim de comercializá-los. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diante da pressão dos mutuários e
da Dimensão Engenharia, a Caixa ingressou na justiça com pedido de reintegração
de posse em caráter liminar. A liminar foi concedida, e os ocupantes receberam
o primeiro comunicado de reintegração de posse no qual os ocupantes teriam que
deixar os imóveis num prazo máximo de 15 dias.É importante salientar que alguns
ocupantes não foram intimados e alguns proprietários de imóveis foram intimados
confundidos com ocupantes, para deixar seus imóveis. O movimento entrou com
recurso e suspendeu a liminar. No inicio de dezembro os ocupantes receberam uma
nova notificação de reintegração de posse, o juiz Rubem lima de Paula Filho,
juiz em auxilio na 3° vara do Maranhão concedeu uma nova liminar de
reintegração de posse favorável á Caixa. O movimento entrou novamente com
recurso, e conseguiu suspender a liminar.

Dias
após a entrada do recurso, o mesmo juiz Rubem de Paula convocou os
representantes do movimento e representantes da Caixa para uma conversa. Na
conversa foram esclarecidos alguns pontos da realidade do movimento que o juiz
desconhecia, pois este concedeu a liminar baseada no argumento dos advogados da
Caixa, os quais em seu argumento se empenharam em denegrir e desqualificar o
movimento. Naquela reunião muitos pontos foram esclarecidos, segundo o advogado
do movimento, presente à reunião, o juiz perguntou por três vezes aos
representantes da Caixa sobre a possibilidade de uma conciliação para por fim
ao impasse.o juiz perguntou sobre a possibilidade da Caixa negociar os imóveis
com os ocupantes, já que estes &nbsp;tem expressado
o interesse em permanecer nos imóveis e pagar à Caixa o mesmo valor que os
contemplados pagariam. Os representantes da Caixa rejeitaram qualquer
possibilidade de negociação com o pessoal do movimento. Os representes do
movimento também aproveitaram a reunião para denunciar diante do juiz todas as
suspeitas de fraude e desvio de finalidade que pairam sobre as casas do Residencial
Sitio Natureza. Diante das denuncias de venda de imóveis, da presença de
corretores, no conjunto, de casas pertencentes a mutuários cuja renda é muito
superior ao perfil exigido pelo programa do governo, etc. o juiz decidiu por
pedir uma investigação da Policia Federal a fim de averiguar a veracidade das
denuncias. 

Até
o presente momento os ocupantes permanecem em suas casas, o movimento está
aguardando a decisão da justiça para traçar os novos rumos de sua luta por uma
moradia digna.



Movimento
de Ocupação do ResidencialSitio Natureza

São Luís, 23 de Março de 2013