O resultado de um processo de privatização doentio e prejudical ao Brasl
Autor: João Carlos Cascaes | Publicado: 2015-03-26T05:46:00-07:00


Serviços essenciais – o lucro justo e necessário – o Setor
Elétrico

O povo brasileiro deverá pagar uma das contas mais odiosas
de sua história, algo fabuloso e ainda imprevisível pois atrasos em grandes
obras (inclusive por efeito dos famosos “movimentos sociais” e sabe-se lá o que
mais), inabilidades técnicas, ausência de fiscalização e acompanhamento rigoroso
do cronograma de obras, corrupção(?), ingenuidade, pragmatismo político e acima
de tudo a modelagem absurda imposta às empresas de energia travaram o país e o
colam sob uma dívida que tende a crescer. 

O Governo Dilma terá para os historiadores a imagem de um
desastre anunciado e pessimamente administrado.

Juros altos? O Brasil precisa parar para esperar a conclusão
de obras que deveriam atender esplendidamente nosso povo na situação atual de
carga e demanda. Infelizmente por motivos que só ela, ex-ministra das Minas e
Energia, deve saber, estamos raspando situações que deveriam ter sido previstas
e minimizadas. 

Maravilhosamente nosso povo reage, ainda sem saber
exatamente onde bater. O que assusta é o maniqueísmo ideológico e moral, característica
de processos revolucionários nem sempre bem sucedidos. Poderemos sair da
frigideira e cair no fogo das paixões e improvisações.

Estamos sentindo os efeitos dos erros estratégicos, táticos,
definições oportunistas de prioridades (FIFA é o exemplo perfeito) etc. e a
compulsão eleitoreira, acreditando os políticos que os brasileiros aceitariam
bovinamente os pacotes fiscais, restritivos e corretivos que desabam sobre a
cabeça dos contribuintes, aposentados e até em cima da gente mais humilde, pois
só falta pagarmos impostos sobre o ar que respiramos. O que dá até raiva é ver
a explicação cínica de nossas autoridades, quem sabe e entende só pode se
revoltar com tudo o que ouve e lê.

E o Setor Elétrico?

O modelo institucional criado em tempos de FHC transformou a
energia elétrica em instrumento de especulação feroz. O teatro do absurdo,
agora, é tão grande que ouvimos falar até de indústrias que pararam para vender
energia, daria mais lucro. Preços? A lógica é a do curto prazo, se chegamos lá
e a aplicação dessas contas se propaga até para consumidores cativos de
empresas de distribuição de energia elétrica algo está errado. 

Qualquer usina, tanto para uso próprio quanto para oferta de
energia a terceiros, a partir de um certo e muito pequeno porte depende de
concessões. Ou seja, a geração (transmissão e distribuição de energia elétrica
também) é objeto de atos de governo que decide, licita, autoriza e estabelece
regras, sob que condicionantes?

Podemos comparar o Setor Elétrico com o serviço de
transporte coletivo urbano: quanto pagaríamos se as empresas que a ele se
dedicam tivessem liberdade de estabelecer tarifas diariamente em função da lei
da “oferta e procura” dentro de limites elásticos e mal definidos? Pois bem,
para a eletricidade vale isso e quase tudo de perverso nesse ambiente de
especulação feroz.

Naturalmente antes desmontaram as grandes estatais. Nelas os
PDVs (Planos de Demissão Voluntária) viraram rotina, chegaram a oferecer ações
para quem aderisse a mercado persa. O discurso de privatizar para salvar o
Brasil virou um negócio fabuloso entre alguns privilegiados com regras
inacreditavelmente favoráveis aos “compradores”. Empresas desmontadas tecnicamente
e sem as “liberdades” das concessionárias privadas que sobraram são pasto de
conveniências políticas. Chegamos ao ponto em que os quadros técnicos das
estatais são definidos por companheiros de campanha eleitoral, pode? Eles são
os melhores?

O cenário escandaloso no Setor Elétrico chega às raias do
absurdo.

Ficamos impressionados vendo o desespero de vendedores de
usinas que mais parecem cartórios alardeando para seus intermediários as
facilidades de ganhar dinheiro fácil. Qualquer filete de água vale muito, o
essencial e ter documentos que autorizem a construção e operação. 

O Estado é sócio (o principal) faturando alto com impostos e
ganha poder de império entre aqueles que aceitam suas regras. O resultado, que
é o que importa, é mais do que evidente. Explicar em detalhes é tarefa para
pesquisadores e, quem sabe, para o Poder Judiciário.

Só um destaque, quem viu campanhas sérias e permanentes de
racionalização do uso da energia elétrica nesses últimos três anos? Não interessa
ao Governo (em qualquer nível) a luta contra o desperdício, ele que recebe sem
qualquer esforço especial uma fábula de dinheiro em impostos, taxas e licenças.


Foram ao pote com sede demais, agora principalmente o
Governo Federal (parte desse complô antibrasileiro) é objeto de invectivas
pesadas. O linchamento acontece. Cada mão segurando um cartaz, faixa e até uma
pedra é governada por um cérebro singular, as razões podem ser diferentes, mas
a motivação primária existe (preços crescendo e o risco de racionamento, apesar
de grandes usinas, linhas de transmissão e subestações em obras, tudo isso
ganhando tempo com a recessão).

É improvável que o Poder Federal (não esquecendo que muitos
estados têm secretários de energia e entidades de classe que se omitiram
durante todo esse tempo) a quem somos lamentavelmente subordinados mude algo
substancial. Essa crise é obscurecida com as revelações estarrecedoras da
Operação Lava Jato, graças a uma equipe fantástica que deve estar gerando MPs e
outras coisas para que seja minimizada e obscurecida. Precisamos estar sempre
alertas às “boas intenções” do Planalto e arredores.

Resumindo, podemos afirmar que o Setor Elétrico merece uma
discussão e mudanças de regras radicais se não quisermos continuar pagando uma
estrutura sórdida de exploração através de um serviço essencial que afeta todos
nós, do mais humilde ao mais rico (esse pode pagar).

A melhor demonstração da qualidade de qualquer sistema é o
que é capaz de produzir...



Cascaes

26.3.2015