FEMINISMO E MARXISMO NOS DIAS ATUAIS:  A contribuição e os limites do pensamento marxista de István Mészáros para o feminismo*
Autor: GRIF Maçãs Podres - Anonymous | Publicado: 2014-05-08T09:26:00-07:00






Gabriel Ferreira de Brito[1]



RESUMO

O
presente trabalho tem por objetivo analisar a perspectiva do pensador marxista
húngaro, István Mészáros, sobre a questão da emancipação da mulher, a partir de
uma de suas mais recentes obras, Para
além do capital (2011). Para que
se possa avaliar a contribuição, ou não, de Mészáros sobre o assunto, fez-se
necessário uma análise de parte da literatura feminista e de gêneros sobre a
questão da emancipação e, mais especificamente, da relação entre marxismo e
feminismo. De antemão, percebe-se que Mészáros contribui ao identificar o
caráter particularista das conquistas logradas na atualidade para a emancipação
da mulher. 

PALAVRAS-CHAVES:
Marxismo, feminismo, patriarcado, parcialidade- totalidade.

INTRODUÇÃO

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A segunda metade do século XX foi
palco de um desenvolvimento de estudos sobre relações entre homens e mulheres
sem precedentes. Isto se deve, principalmente, aos movimentos feministas que,
cada vez mais, se aprofundavam em assuntos referentes à desigualdade política,
econômica e social entre homens e mulheres. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Antes da década de 1950 os
movimentos de cunho classista também já contribuíam para o contexto das
relações entre homens e mulheres, problematizando, num viés socialista, a
situação das mulheres nas classes trabalhadoras e seu papel na luta
anti-capitalista. Desse modo, o socialismo se apresentava como uma alternativa
à desigualdade existente no capitalismo mesmo nas relações entre homens e
mulheres e, principalmente, com relação às mulheres da classe trabalhadora[2]. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A guisa do desenvolvimento dos
estudos na segunda metade do século XX, principalmente nas décadas de 1960,
1970 e 1980, desenvolveu-se a categoria de gêneros, em contraposição aos
estudos sobre os “sexos”:

Inicialmente desenvolvido para lidar com situações de
intersexualidade, o conceito de gênero mostrou-se frutífero para o programa de
pesquisa feminista das décadas de 1960 e 1970 ao sugerir uma distinção entre o
sexo biológico, caracterizado por critérios anatômicos, hormonais ou
cromossômicos, e o gênero, relativo a características socialmente construídas,
relativas a homens e mulheres, como papéis sociais, divisão do trabalho,
características psicológicas, comportamentais etc. (OUDSHOORN, 2000). [...] (HAMLIN,
2011, p. 320). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O conceito de gênero então passa a
ser amplamente utilizado. Neste sentido, contrapõe-se a outro conceito que era
utilizado para analisar as relações entre os sexos, o conceito de patriarcado. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para muitos/as, patriarcado seria um
sistema material e ideológico no qual existe uma divisão do trabalho entre os
sexos, uma divisão entre público e privado e, de modo geral, seria um sistema
de dominação do sexo masculino sobre o feminino, entre outras coisas. Para outros/as,
no entanto, patriarcado pode ser utilizado em conjunto com o conceito de
gêneros. No entanto, não há consenso sobre este tema[3]. 

Neste
trabalho, utilizamos patriarcado e sua relação com o capitalismo, devido ao
fato de que um dos mais importantes trabalhos sobre marxismo e feminismo,
utiliza-se do termo patriarcado, a saber: The
Unhappy Marriage of Marxism and Feminism: Towards a More Progressive Union[4],
da autoria de Heidi Hartmann [1979].
Por isso, trabalharemos com o conceito de patriarcado, tal como sugere a
autora, sem, no entanto, deixar de utilizarmos o conceito de gênero.

DESENVOLVIMENTO

MÉSZÁROS
E HARTMANN – UM INFELIZ CASAMENTO?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para Heidi Hartmann,
o patriarcado...

[...] é
um tipo de relações sociais entre homens, que tem uma base material, e que,
através de uma hierarquia, estabelece ou cria uma interdependência e uma
solidariedade entre os homens que os permite dominar as mulheres. [...]
(Tradução nossa. 1984. p. 177).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Seguindo
nestes apontamentos e depois de uma análise de obras de cunho feminista
marxista e feminista radical, como The
Dialect of Sex, de Shulamith Firestone [1971], Hartmann afirma que o
marxismo (e suas categorias) são cegas parar pensar nas relações entre os
sexos. Para Hartmann, os “lugares na hierarquia” política, econômica ou social,
não são visualizados por conceitos marxistas. É aí que entra o patriarcado,
como “[...] uma hierarquia na qual pessoas particulares
ocupam lugares particulares. [...]
(ibidem, p. 180)”. Ou seja, as categorias marxistas, como “relações sociais de
produção, reprodução”, “trabalho assalariado” etc., não dizem quais dos sexos,
raças (ou gêneros) devem ocupar tais posições e, portanto, somente a noção de
patriarcado, tal como define a autora, é que poderia dar conta de explicar essas
relações.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para Mészáros o que ocorre é que a
própria estrutura social segue em consonância com a estrutura material, sendo,
portanto, resultado de “[...] princípio[s] antagonista[s]... (2011, p. 268)”
que se manifestam, por conseguinte, até nas microestruturas sociais, como as
famílias.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O primeiro problema que encontramos
é a constante associação da emancipação da mulher a questão da família. Isto é: Mészáros pressupõe que
a família nuclear é a base “microcósmica” da macroestrutura de comando do
capital e, por conseguinte, apenas com a superação do capital, é que tal forma
de família poderia gozar de uma igualdade substantiva (p. 271), desta feita,
estaria aberta a possibilidade de emancipação da mulher. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Até aqui, Mészáros, como fiel
marxiano, sustenta as relações sociais a partir das relações sociais de
produção e reprodução material da sociedade. Porém, Heidi Hartmann (entre
outras/os) também trabalha o mesmo tema na relação entre capitalismo e
patriarcado e, a nosso ver, com maior profundidade, na medida em que se refere
aos “espaços” não percebidos pelas categorias marxistas em relação às
hierarquias que se estabelecem socialmente entre as classes sociais
entrelaçadas pelo patriarcado. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;A força de trabalho, outra importante
categoria marxista, historicamente, ao se desvencilhar de seus meios de
produção e de subsistência, precisou se vender para o capital para não perecer.
O resultado do “processo de acumulação primitiva” (MARX, 1971), descrito por
Marx em O Capital, é trabalhado por
Mészáros e também por Hartmann, em relação à abertura do mercado de trabalho
para mulheres (e crianças). Para ambos, a força de trabalho da mulher é
desvalorizada no capitalismo em relação à força de trabalho dos homens. No
entanto, há distinções: enquanto que para Heidi Hartmann se trataria justamente
do patriarcado que, portanto, funcionaria mantendo a solidariedade entre os
homens para garantir seus privilégios e a dominação sobre as mulheres; para
Mészáros, se trata de uma necessidade de reprodução do capital, e do
antagonismo imanente à ordem “sociometabólica” e da estrutura de comando
hierárquica do capital. Em outras palavras, para Mészáros, a desigualdade entre
os “sexos” é resultado de desigualdades materiais e não de causas valorativas/
axiológicas de sujeitos individuais. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mészáros afirma categoricamente que
não há espaço para a agenda feminista no capitalismo:

Com a
extração do trabalho excedente economicamente garantida e o correspondente modo
de tomada de decisão política sob a ordem sociometabólica de reprodução do capitalismo privado, este
não deixa espaço para a agenda feminista de verdadeira igualdade, que exigiria
uma reestruturação radical tanto das células constituintes como do quadro
estrutural de todo o sistema estabelecido. [...] (2011, p. 292, negrito nosso).


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A identidade de “agenda feminista de
verdadeira igualdade” pressupõe, por outro lado, um sujeito concreto e
homogêneo. Este é justamente outro ponto de amplo debate dentro do feminismo e
dos estudos de gênero. Por isso, qual é esta igualdade verdadeira pressuposta
por Mészáros? Se é verdadeira, qual seria a falsa? 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não há unidade dentro do feminismo,
há vertentes, assim como no marxismo. Numa descrição sobre a lesbianidade como
movimento social, por exemplo, Jules Falquet (2012) traz dados da segunda metade
do século XX que Mészáros, com certeza, parece não ter tido acesso, ela diz:

&nbsp;A existência semipública de coletividades
lésbicas em diferentes países ocidentais (notadamente) é muito anterior ao
desenvolvimento do movimento feminista, como testemunha, por exemplo, o estudo
de Davies e Kennedy (1989) sobre a pequena cidade de Buffalo, nos Estados
Unidos macarthistas dos anos 1950, que mostra a existência de comunidades de
lésbicas proletárias e / ou racializadas organizadas, entre outros, em torno do
código “butch-fem”. Não obstante, é sobretudo a partir dos anos 1960 e no
começo dos anos 1970, que o movimento lésbico
surge, no Norte como no Sul, em um clima de prosperidade econômica e de
mudanças sociais e políticas profundas [...] (p. 14/15. Grifos da autora). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não há “igualdade verdadeira” para a
“agenda feminista”. Há várias reivindicações e nem todas se resumem a melhores
condições econômicas, o que deixa a impressão de que a “igualdade verdadeira”
hipostasiada por Mészáros não é resultado da agenda feminista, mas da agenda
feminista dentro do marxismo. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por outro lado (e respondendo a
segunda pergunta), não se trata de falso e verdadeiro; mas sim de totalidade e parcialidade. Esta é,
relembrando Marx e Engels, justamente a base da relação entre classes,

[...] a
revolução comunista, ao contrário, é dirigida contra o modo de atividade anterior, ela suprime o trabalho e extingue a dominação de todas as classes abolindo as
próprias classes, porque ela é efetuada pela classe que não é mais reconhecida
como tal, e que já é a expressão da dissolução de todas as classes, de todas as
nacionalidades etc., no quadro da sociedade atual. (MARX e ENGELS, 1998. p. 86.
Grifos dos autores) 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Enquanto os interesses de classes
não suprimem as relações particularistas, sempre se darão relações também,
particulares – de classes. Na medida em que se alçam para além das classes
sociais – com o comunismo – então, os interesses particulares deixam de o
serem, tornam-se interesses também universais. Obviamente que esta exposição se
caracteriza no patamar infraestrutural da
sociedade e, portanto, das relações sociais de produção. Por isso, quando os interesses “sociais” superestruturais
tentam se desenvolver em separado dos interesses “materiais”, tem como conseqüência,
a particularização de tais direitos a determinadas classes.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esta exposição permite identificar
que a perspectiva de Mészáros é fiel ao pensamento marxiano, pois traz
justamente a relação do particular e do universal em relação a conquistas substantivas (e, portanto, não apenas
formais ou políticas) para as classes trabalhadoras; por outro lado, não existe
identidade entre classe trabalhadora e “agenda feminista”, isto é, a
emancipação enquanto classe (e, por exemplo, a superação do modo capitalista e
pós-capitalista[5]
de sociedade) não significa que o resultado seja, em termos hartmannianos, a
superação do patriarcado. &nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não existindo identidade entre a
luta feminista e a luta marxista, logo, percebe-se que as associações que
Mészáros realiza sobre “a questão da mulher”, se enquadram no que Hartmann,
desde de a década de 1970, chama de “infeliz casamento entre marxismo e
feminismo”, pois o feminismo se perde em categorias marxistas, sendo
escanteado.&nbsp; Por isso, Mészáros não
contribui para o desenvolvimento da “emancipação da mulher”.

A REPRODUÇÃO SOCIAL E A HETERONORMATIVIDADE

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A heteronormatividade é outro ponto
que Mészáros não problematiza quando se propõe a tratar de emancipação da
mulher. Suas associações de família,
mulher e crianças, pressupõe, implicitamente, a heterossexualidade. Não resta
espaço para a lesbianidade, homoafetividade etc. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Precisamos
evidenciar que a exploração e a opressão estão ligadas a fatores que não se
resumem a reprodução material. Pensar dessa forma é reduzir o próprio
pensamento marxiano a um mecanicismo. Quando Mészáros diz: “[...] a causa
histórica da emancipação das mulheres não poderia progredir sem questionar
todas as formas de domínio do capital. (2011, p. 293)”, ele está resumindo a
opressão dos homens sobre as mulheres a mera relação econômica. György Lukács,
ao contrário, ainda na pequena ontologia afirma que o trabalhador não
percebe, diante do estranhamento, que
submete suas mulheres aos mesmos grilhões que é submetido pela classe dominante
e afirma que: “[...] a superação social definitiva do estranhamento,[...], só
pode se realizar nos atos da vida dos indivíduos, em seu cotidiano... (2010. p.
244). Portanto, as relações sociais entre homens e mulheres e a superação de
modos patriarcais destas relações, heterossexuais ou não, não depende,
necessariamente, da transformação econômica da sociedade[6]. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Jules Falquet (2012) lembra que,

[...]
As lésbicas feministas mostraram bem: a Natureza não existe e seus atributos
não passam de marcadores e conseqüências da atribuição de um lugar particular
na organização social do trabalho. Eles podem mudar sem que a organização do
trabalho seja por isso perturbada. Além disso, enquanto o combate se der em uma
só dimensão por sua vez, a imbricação das relações sociais permitirá sua
reacomodação sem que a lógica de fundo seja modificada – quer dizer, a opressão
e a exploração. [...] nós devemos lutar para modificar a organização social do trabalho, do acesso aos recursos e aos
conhecimentos... (p. 25. Grifos da autora).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para
o nosso contexto, as afirmações da autora nos propiciam uma problematização
mais rica que a redução das relações sociais como resultado direto, aqui sem
mediação, das relações antagônicas entre capital e trabalho.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A homossexualidade, por exemplo, não
põe em risco a reprodução material do modo de produção capitalista. Neste
sentido, a ocupação de cargos de poder no mercado de trabalho, na ciência e na
política não alteram as relações sociais de produção. O que se poderia ter
alterado são, justamente, as relações de opressões exercidas por heterossexuais
sobre homossexuais (relações sociais, portanto). Tampouco a mudança nas
famílias seria um problema para o capital; isto é, caso um número crescente de
famílias fosse composta por pais homossexuais. De fato, as recentes, porém
vagarosas, alterações no âmbito legislativo que permitem casais homossexuais
adotarem filhos/as já demonstra que a família, enquanto “microestrutura” de
consumo, continuaria mantendo sua função de reprodutora, mesmo que os filhos e
filhas não fossem gerados biologicamente pelos pais[7]. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estas constatações apontam para dois
aspectos, um positivo e um negativo: no primeiro caso (positivo), evidencia-se
que o problema não se resume a reprodução material, o que permite uma ampliação
do campo de luta; no segundo caso (negativo): as conquistas dos movimentos
LGBTs podem se dá no capitalismo indefinidamente, isto é, sem transformar as
estruturas materiais que mantém a opressão e a exploração dos possuidores de
capital (burgueses) sobre os que não possuem e que precisam viver vendendo sua
força de trabalho (proletários).

CONSIDERAÇÕES
FINAIS

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Até aqui, tentamos evidenciar que a
abordagem do problema da “emancipação das mulheres” e da agenda feminista, não
se resume as relações sociais de produção/ reprodução materiais; nem que a
“emancipação da mulher” está indissociavelmente ligada à família. Também ressaltamos que a “mulher” não é um termo tão
estável e que, por esse motivo, há particularidades reivindicativas
correspondentes as diversas mulheres (plural), tanto heterossexuais como
lesbianas. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mészáros, então, se mantém, a nosso
ver, dentro da lógica criticada por Heidi Hartmann, tornando infeliz a
associação entre feminismo e marxismo para o feminismo. Entretanto, resta ainda
saber, o que Mészáros traz do pensamento marxiano que seja, de fato, útil para
o pensamento feminista. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na esteira de ampla crise da
estabilidade do sujeito, da crítica pós-marxista ao predomínio do econômico
sobre o político, Mészáros, no entanto, resgata a solidez da objetividade, que,
nesse caso, se trata das relações sociometabólicas e do intercambio orgânico do
ser humano com a natureza (MÉSZÁROS, 2011) enquanto dados ontológicos que
estruturam a sociedade e que, portanto, sem estas relações, não existiria nenhum
tipo de sociabilidade (ipso facto, nem
os conflitos, opressões e explorações). Esta prioridade do objetivo, em
detrimento da construção a priori do
objeto pelo sujeito cognoscente, permite identificar um dado ontológico
anterior a política – o trabalho é uma determinação da existência humana e,
portanto, a continuidade da exploração do trabalho, pelo capital, continuará
parcializando todas as conquistas que se pretendam universais, justamente
porque sem a superação horizontal do “reino da necessidade” (isto é, sem a
substancial igualdade econômica, que pressupõe a superação do capital) a
maioria da população estará mais engajada em sobreviver (portanto, reproduzindo
as relações capitalistas de produção) do que lutar por “liberdade” e “direitos”,
assim como as conquistas políticas podem contribuir mais para uma classe que
para outras.[8]

Sem
superar o reino da necessidade, não se pode lograr um reino da liberdade[9].

REFERÊNCIAS

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[1] : Discente do bacharelado em Ciências
Sociais do Departamento de Ciências Sociais (DECISO) da Universidade Federal
Rural de Pernambuco (UFRPE). Membro do Grupo de Estudos Marxistas da UFRPE
(GEMARX). Estagiário no Instituto PAPAI.




[2] : Exemplos deste período histórico
são as militantes Clara Zetkin e Rosa Luxemburgo, entre outras (SEMÍRAMIS, s/d;
BENOIT, 2007). Mais a frente, historicamente, Simone de Beauvoir, por outro
lado, se opunha a ideia de que o socialismo seria suficiente para superar a
desigualdade entre os sexos (1970, pp. 73/80)




[3] : Não nos cabe aqui uma analise do
termo patriarcado, nem de uso e
limites. Para um aprofundamento sobre o tema, ver Neuma Aguiar (2000); Heleieth Saffioti (2005; 2000 etc) Gayle Rubin
[1975] (1996), Joan Scott (1995) entre outras/os.




[4] : Tradução: O infeliz casamento entre
marxismo e feminismo: para uma união mais progressiva.




[5] : Quando falamos em
“pós-capitalistas”, estamos nos referindo, tal como em Mészáros, dos sistemas
socioeconômicos que mantém a hierarquia no trabalho, sendo a classe
“burocrática” (e, portanto, não mais a burguesia e sua base, a propriedade
privada) que mantém a extração do mais-trabalho (como a URSS, Cuba, China etc.).&nbsp; 




[6] O que não se pode perder de vista é
que, entretanto, o desenvolvimento da sociabilidade (e, portanto, do caráter
cada vez mais socializador da tomada de decisões) não ocorre dissociado do
desenvolvimento material da sociedade (basta pensar no desenvolvimento do
capitalismo e da queda do poder político, econômico e ideológico da Igreja
Católica na Idade Moderna; enquanto a religiosidade continuasse travando o conhecimento,
dificilmente a sociabilidade de hoje existiria tal como ela é).




[7] : Os avanços tecnológicos que
permitem também, a “gravidez de aluguel”, inseminação artificial etc., são
decorrentes do desenvolvimento das forças produtivas, do avanço da ciência e permitem
uma forma de reprodução social não passíveis de problamatização por Marx e
Engels à sua época. Por isso, as relações atuais de produção e reprodução
social não podem ignorar o atual contexto histórico que estão inseridas e se
engessarem na perspectiva marxista do século xix.




[8] : Utilizamos a noção de ontologia a
partir de György Lukács (2010, 2012, 2013). 




[9] : Idéia marxiana também resgatada por
Lukács (2010, p. 364; 2013, p. 549).&nbsp; 




&nbsp;*: Trabalho publicado nos anais do V EPMARX, ocorrido entre os dias 11, 12 e 13 de 
Novembro de 2013, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) no Centro de Ciências Sociais (CCSO).

&nbsp;Link para o evento: http://gepmarx.blogspot.com.br/p/blog-page.html

&nbsp;Fonte para o texto original:
https://docs.google.com/file/d/0ByMWDrPVV7u7VUtMZEdOb3BORms/edit?pli=1