Autor: Marta Schönfeld | Publicado: 2014-07-09T06:30:00-07:00





OSWALDO ARANHA - O VOTO E A REVOLUÇÃO
Documentário de longa metragem (em fase de finalização).
Projeto semifinalista do Prêmio Odebrecht de Pesquisa Histórica

JOÃO GOULART, AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, ÁLVARO ALBERTO, ENERGIA ATÔMICA E CAFÉ - FAZ 60 ANOS
O ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, manifestara a sua total contrariedade ao aumento de 100% para o salário mínimo, proposto pelo ministro do Trabalho, João Goulart. Considerava a "anarquia do Tesouro a pior das greves", chamando atenção para a necessidade de "os funcionários e operários das autarquias e outras entidades, compreender que esses favores políticos dependem da produção e da produtividade deles em suas organizações" (carta de Aranha para Getúlio Vargas, em 23/01/54). Ato contínuo, toda a elite brasileira congregou suas forças contra o governo, atraindo para o seu lado considerável parcelas das classes médias, sensibilizadas pela campanha de escândalos que envolviam o governo de Getúlio Vargas, que é lembrado, com frequência, pela racionalidade na decisão do suicídio. Acuado por inimigos poderosos, ele teria desferido um golpe genial que, contra todas as expectativas, lhe concedeu uma derradeira vitória política. Mas se Getúlio ainda detinha tanto apoio popular, conforme ficou demonstrado nas manifestações posteriores, por que não foi capaz de mobilizá-lo enquanto vivo? Por outro lado, como foi possível que seus radicais adversários lograssem conquistar a opinião pública para a sua causa? Terá Oswaldo Aranha feito uma melhor leitura da situação? Percebera o equívoco político de Vargas? A decisão de Getúlio de enfrentar seus adversários apoiado apenas no povo ("eu voltarei como um líder de massas e não como um líder político" - avisara ele antes de sua volta ao poder em janeiro de 1951) foi, afinal de contas, uma resolução errada? Getúlio superestimou a força política das organizações populares e subestimou o "estrago" que pequenos grupos bem organizados poderiam fazer em sua base de poder? As recomendações de Aranha, normalmente entendidas como de cunho técnico-financeiro, não teriam sido, primeiramente, políticas?
Em fevereiro de 1954, João Goulart deixou o Ministério do Trabalho. Naquele momento, era ele o alvo principal de intensa campanha conspiratória contra o Governo de Getúlio Vargas (o segundo, de 31 de janeiro de 1951 a 24 de agosto de1954). "Não me deixei intimidar com o descontentamento que minha conduta provocou naqueles que vivem acumulando lucros à custa do suor alheio. Abri as portas do Ministério aos oprimidos" - Jango escreveu a Getúlio, em 22 de fevereiro, desistindo do cargo que até então ocupara. Havia, para ele, "um capitalismo honesto, amigo do progresso, sadiamente nacionalista, que sempre merecera o seu apoio e o seu aplauso". Havia outro, entretanto, que ele repudiava, "o capitalismo desumano, absorvente de forma e essência, caracteristicamente antibrasileiro, que gera trustes e cria privilégios, e que, não tendo pátria, não hesita em explorar e tripudiar sobre a miséria do povo".
Era grande o descontentamento entre os trabalhadores urbanos organizados em sindicatos. Desde a eleição de Vargas (em 3 de outubro de 1950), haviam aumentado as expectativas e a mobilização desse pessoal. Afinal, tratava-se de um governo que lhes acenara com promessas de melhorias e que abrira possibilidades para a expansão do movimento sindical, muito reprimido durante a presidência de Eurico Gaspar Dutra (31/01/1946 - 31/01/1951). Contudo, nos anos de 1951 e 1952, ainda em consequência dos desequilíbrios econômicos surgidos durante a Segunda Guerra Mundial, a inflação e o custo de vida subiram bem mais do que o salário mínimo, que, desde 1943, quando fora criado, em plena ditadura do Estado Novo, recebera um único e insuficiente aumento. Juntando-se todos os problemas - aumento do custo de vida, difíceis condições salariais, inflação e maior liberdade para a mobilização sindical, o resultado foi um grande número de greves.
O ápice desse tenso processo político pode ser a localizada no início de 1954, quando Jango propôs um aumento de 100% para o salário mínimo. Segundo ele, devido à elevação do custo de vida (e a inexistência de diálogo com os trabalhadores durante o Governo Dutra), a questão salarial continuava explosiva e, para enfrentá-la, era necessário elevar o salário mínimo de 1.200 para 2.400 cruzeiros. Assim, o ministro do Trabalho ganhou a oposição não apenas da UDN e dos grupos reacionários pessedistas, mas também da oficialidade militar ligada à Cruzada Democrática (tendência do Clube Militar associada à UDN e aos interesses do governo dos EU). Não é difícil imaginar a reação provocada por essa proposta. Para a oposição, Jango era um "manipulador da classe operária", um "estimulador de greves, um "amigo dos comunistas". Para os udenistas, Jango não se constituía como ministro do Trabalho e sim, como “ministro dos trabalhadores”, no sentido pejorativo da expressão. Ao que tudo indica, João Goulart encaminhou a proposta de aumento do salário mínimo sabendo que isso poderia lhe custar o cargo ministerial. Vargas, pressionado, o demitiu, mas ao colocar o 'fiel escudeiro" Hugo de Faria em seu lugar como ministro interino, Jango passou a ser a “eminência parda” do governo, reassumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados. Segundo as próprias palavras de Hugo de Faria, "nunca o dr. João Goulart foi tão ministro do Trabalho como quando eu era ministro interino e ele, oficialmente, não ocupava mais cargo nenhum".
O afastamento de Jango não amainou a oposição que manteve o Governo sob fogo cerrado. Em março, Carlos Lacerda revelou, pelo jornal "Tribuna da Imprensa", uma conferência, pronunciada, reservadamente, pelo General Juan Domingo Perón, na Escola Superior de Guerra da Argentina, sobre as negociações que mantivera com Vargas, para o estabelecimento de uma aliança entre as três principais nações Sul Americanas (Argentina, Brasil e Chile), com o objetivo de resistir à hegemonia dos Estados Unidos. Na conferência, Perón falava da promessa de Vargas, feita antes de assumir a Presidência do Brasil, e das dificuldades que ele, posteriormente, evocara para não cumpri-la. Perón acusava o Itamaraty de insistir na política imperial de zonas de influência, de atuar como instituição super governamental e impedir a verdadeira união entre o Brasil e a Argentina. O Presidente Argentino desejava a unidade, a integração econômica da América do Sul, para enfrentar os Estados Unidos. Segundo boatos, que circulavam, ele pretendia instaurar, em seu país, um regime "não alinhado" semelhante ao de Tito, na Iugoslávia.
Nenhum dos dois Governos, o do Brasil e o da Argentina, reconheceram os entendimentos, de público, sobretudo quando a oposição os apresentava como escândalo. Os desmentidos oficiais estavam na lógica natural dos acontecimentos e a controvérsia, alimentada pelas paixões, incrementou a dúvida. Mas as negociações existiram, antes e depois das eleições de 1950, com acertos políticos e ajuda material. Uma carta de Perón a Vargas (de 06 de março de 1953), confirma a realização dos entendimentos. Porém, a revelação da "Tribuna da Imprensa" encontrou o apoio do ex-Chanceler João Neves da Fontoura, que saíra do Governo de junho de 1953. Numa entrevista ao jornal "O Globo", João Neves confirmou as negociações entre Getúlio Vargas e Juan Domingo Perón, á revelia do Itamaraty, para unir os três países em resistência aos Estados Unidos (o Pacto ABC). Informou ainda, que João Goulart participara das articulações e que frequentava, assiduamente, o gabinete do Presidente da Argentina. Seu objetivo, segundo a oposição, seria o de implantar, no Brasil, uma "República Sindicalista". O tom, que assumia a campanha oposicionista, afinava com a orquestração de John Foster Dulles para o Continente Sul Americano (Foster Dulles era o Secretário de Estado do novo Governo dos EUA, do republicano Eisenhower). A questão da Guatemala, que desapropriara algumas terras da United Fruit, entrara na ordem do dia do Departamento de Estado (chefiado por Foster Dulles). A 10º Conferência Interamericana, que se realizara em Caracas, fazia pouco tempo, aprovara resoluções anticomunistas, justificando a intervenção que o Governo dos EUA preparava para derrubar o Governo de Jacobo Arbenz. O novo Chanceler brasileiro, Vicente Rao, apresentara a tese de que o combate ao comunismo, para ser eficaz, devia começar pelas causas econômicas e sociais que permitiam a sua infiltração. Mas, na votação, fez coro com os Estados Unidos. E a Guatemala ficou só.
No final de março de 1954, o ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, defensor de uma política de contenção de gastos, foi instruído por Getúlio para preparar uma nova taxa de aumento salarial. Aranha recomendou, então, um aumento de 50% sendo criticado publicamente por João Goulart que, através de um artigo no "Correio da Manhã", reiterou a necessidade do aumento de 100%. Em consequência, foi mais uma vez acusado de incitar os operários contra o plano governamental, contra os interesses da nação. Porém, Jango continuava próximo ao governo, atendendo a grande quantidade de pedidos e chamados do palácio do Catete e indo com Vargas, todas as quartas-feiras, visitar o ministro do Trabalho Hugo de Faria. No dia 1º. de maio de 1954, em seu discurso aos trabalhadores, o Presidente da República anunciou a concessão do aumento de 100% do salário mínimo, aceitando a recomendação de João Goulart e apontando-o como "um infatigável amigo e defensor dos trabalhadores brasileiros". Cento e quinze dias antes de se suicidar, isolado pelas elites, Getúlio apelou para os trabalhadores. "Hoje, vocês estão com o Governo. Amanhã, vocês serão o Governo" - disse ele, num pronunciamento dos mais agressivos e que ficaria na história.
O aumento de 100% no salário mínimo rendeu a Vargas alguns frutos e inúmeros problemas. Embora reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade do decreto, muitos empregadores alegaram não poder arcar com os custos, ocasionando mais greves e um importante estreitamente nas bases de apoio do governo. Enquanto os setores que se entendiam prejudicados pelo aumento (empresários, setores médios, militares) engajavam-se definitivamente na oposição, os trabalhadores, beneficiados pela medida, não estavam suficientemente organizados para servir de suporte à manutenção de Vargas, uma vez que seus métodos de controle do operariado utilizados até então, haviam deixado as organizações sindicais frágeis e incapacitadas de fornecerem um apoio efetivo. O descompasso entre uma política nacional voltada para os trabalhadores e o conservadorismo atrelado ao capitalismo norte-americano acirrou a polarização entre as correntes getulistas e antigetulistas. A decretação do monopólio estatal do petróleo, em outubro de 1953, também contribuiu para engrossar a oposição a Vargas em setores importantes da sociedade nacional.
A crise brasileira acompanhava a cadência da situação mundial de Guerra Fria. Foster Dulles defendia a retaliação maciça contra a União Soviética, exigindo que os comunistas renunciassem à Europa Oriental. As forças da OTAN, em outubro de 1953, receberam as primeiras armas táticas. A União Soviética também se preparava para o Confronto. O poder nuclear não mais constituía privilégio e monopólio do Governo de Washington, que tentava impor a paz pela força. A Europa, dividida, viveu o pavor de uma nova guerra. Os Estados Unidos identificavam a contestação nacionalista dos países atrasados, coloniais ou semicoloniais, com o comunismo. O Governo Eisenhower intensificou a guerra subversiva contra os Governos que lhe resistiam ao predomínio. A CIA tornou-se eficiente empresário de golpes e sublevações. Conforme a previsão de Oswaldo Aranha, os Estados Unidos entraram em guerra com quase todos os povos, num esforço para fazer retornar a ordem mundial do passado. "Este será um Governo republicano e militar; "entre les deux mon coeur balance" sem saber qual o pior; a Wall Street será o Estado-Maior; a reação virá para o mundo destas duas forças conjugadas no maior poderio já alcançado por um povo e na hora mais incerta e insegura para a vida de todos os povos; o capitalismo no poder não conhece limitações, sobremodo as de ordem internacional; o esforço para voltar à ordem mundial é o espetáculo que iremos assistir; a nova ordem, que se iniciava pela libertação dos povos de regime colonial, vai sofrer novos embates, mas acabará por vencer, mesmo porque este povo, ao que me parece, não está unido no sentido de apoiar esta volta violenta a um passado internacional, que levará inevitavelmente o país à guerra com quase todos os demais povos" (carta de Aranha para Getúlio Vargas, em 02/12/1952). As lutas de libertação sofreram reveses. No Irã, Mossadeg caiu em 1953, assumindo em seu lugar o Xá Reza Palevi, apoiado pela CIA. Alguns meses depois, no dia 10 de junho de 1954, Foster Dulles exortou a Organização dos estados Americanos a "ajudar o povo da Guatemala a livrar-se da maligna força do comunismo", falando à Convenção Internacional do Rotary Club. Não escondeu o "compreensível interesse" dos Estados Unidos pelas atividades dos adversários de Arbenz. Na semana seguinte, mercenários aliciados pela CIA, invadiram a Guatemala. O Embaixador dos EUA, John E. Peufifoy, participou, diretamente, da operação. Arbenz abandonou o poder no dia 28 de junho. E Foster Dulles anunciou que "agora o futuro da Guatemala estava nas mãos do próprio povo".
Em julho de 1954, o Almirante Álvaro Alberto, Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa, liderando o projeto brasileiro de energia atômica, enviou três químicos para a Alemanha a fim de que treinassem no manuseio de gases pesados, especialmente hexafluoretos, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro ofereceu-lhe o local (Petrópolis) para a instalação de um laboratório de produção de urânio enriquecido (isto é, com proporção maior do isótopo 235 do que ocorre no urânio natural) a partir de "ultracentrífugas" construídas na Alemanha (isto é, pela ultracentrifugação do fluoreto de urânio). O Banco do Brasil, por ordem de 21 de janeiro de 1954, depositou no Banco Alemão para a América do Sul a importância de US$80.000.00 (oitenta mil dólares) destinada ao pagamento do material. Os professores Wilhelm Groth, Konrad Bayerle e Otto Hanh, que trabalhavam num projeto de fissão nuclear, encarregaram então 14 fábricas diferentes de confeccionar, secretamente, as peças do equipamento ("se descobrissem que os alemães estavam cogitando de produzir urânio enriquecido" - declarou posteriormente Álvaro Alberto - "isso acarretaria uma crise internacional). Entretanto, as ultracentrífugas não foram embarcadas para o Brasil. O Brigadeiro inglês Harvey Smith, do Military Security, descobriu (nunca se soube como vazou a informação) e apreendeu todo o material, por ordem expressa do Alto Comissário Americano, o professor James Conant. Do Brasil, Álvaro Alberto, partiu imediatamente para a Alemanha, onde foi seguido, o tempo todo, por agentes secretos (na época, Álvaro Alberto também mantinha contatos e negociações com cientistas da França e da Itália, julgando que o Brasil não devia ficar dependente de uma só nação, por mais amiga que fosse, tendo em vista o exclusivismo das relações que até então o país mantinha com os Estados Unidos, com quem firmara um acordo, em fevereiro de 1952, sobre produção de energia nuclear - envolvendo "compensações específicas", ou seja, acesso as altas tecnologias - mas que, na prática, vinha se resumindo ao fornecimento de monazita in natura aos americanos).
Desde 1945 o Brasil exportava monazita (um fosfato castanho avermelhado, que contém metais, terras raras e uma fonte importante de tório, lantânio e cério - ocorre geralmente na forma de pequenos cristais). Até 1951, numa média anual de um pouco mais de 1.400 toneladas. A partir do final do ano de 1952, os Estados Unidos começaram a pressionar para trocar a monazita brasileira por seus excedentes de trigo (que o nosso país não possuía em quantidade suficiente). O Brasil, ao contrário, desejava vender a monazita manufaturada (beneficiada/refinada como óxido de tório, sais de césio e terras raras), obter divisas e acesso a tecnologia nuclear. Paralelo ao plano de produzir urânio enriquecido (em parceria com a Alemanha), juntou-se o projeto de construção de uma usina de tratamento químico dos minerais atômicos e produção de urânio Metálico, nuclearmente puro, em colaboração com cientistas franceses, na cidade de Poços de Caldas (o projeto chegou a ser aprovado pelo Comissariado de Energia Atômica da França e pela "Societé de Produits Chimiques das Terres Rares" em abril de 1953). Álvaro Alberto considerava essa tarefa fundamental para a etapa subsequente, ou seja, a construção dos primeiros reatores nucleares, que, segundo ele, proporcionariam ao Brasil uma "nova era de engrandecimento e prestígio" (ofício secreto a Vicente Rao nº 1942, de 17/09/1953, MRE, Gaveta 8, Pasta Produtos Minerais, Arquivo Oswaldo Aranha).
Estranhamente, enquanto o Governo dos Estados Unidos embargava a construção das três ultracentrífugas, Getúlio Vargas e Oswaldo Aranha, no dia 7 de julho de 1954, aceitavam uma proposta (bem objetiva) de trocar 5.000 toneladas de monazita e 5.000 toneladas de sais de cério e terras raras por 100.000 toneladas de trigo tipo "Hard Winter nº 2", sem exigir qualquer tipo de compensação específica (ou seja, sem ter acesso a tecnologia nuclear). As razões dessa decisão nunca foram esclarecidas. Provavelmente, o que eles tentaram foi aliviar as tensões e hostilidades com os norte-americanos. Dizia-se que o Governo brasileiro cairia se continuasse inflexível. o Governo Eisenhower partira para a agressão direta, atacando o ponto mais sensível da economia brasileira: o café (na época, ainda a mais importante exportação brasileira). Exigira a sua desvalorização. Uma comissão parlamentar, encabeçada pelo Senador Gillette, começara a investigar a recente alta dos preços (nos últimos meses, o preço do café brasileiro aumentara vertiginosamente; em abril atingira os relevantes "95 cents" a libra-peso, motivado pelas fortes geadas que se abateram sobre a safra de 1953, que fizeram com que os importadores norte-americanos, precavendo-se, acumulassem estoques, fazendo o preço disparar). Como o Governo brasileiro resistisse a pressão para baixar o preço do café, as vendas do produto aos EUA baixaram, nos primeiros meses de 1954, para 2.900.000 sacas, contra 4.100.000, no mesmo período do ano anterior. A situação em agosto piorou. O Brasil exportou para os EUA somente 145 mil sacas, contra 860 mil no mesmo mês de 1953. As cotações do café desceram com a mesma rapidez com que subiram. "Em relação ao mês de agosto" - informa Nelson Werneck Sodré - "o declínio é expresso na diferença entre os 66 milhões de dólares pagos em 1953 e os apenas 14 milhões pagos em 1954". A balança comercial do Brasil, no fim do ano, acusaria um "deficit" de 30 milhões d e dólares, que provocou, juntamente com o liquidação dos demais compromissos externos, serviço da dívida e remessa de lucros, a depreciação cambial da moeda nacional (cruzeiro) em cerca de 60%. O Brasil dependia do café. E o café, dos Estados Unidos.

Na foto: Oswaldo Aranha, João Goulart e Tancredo Neves no sepultamento de Getúlio Vargas, em São Borja, em 26 de agosto de 1954.

Gosto