Autor: Turma 312 | Publicado: 2011-09-15T17:46:00-03:00

                                  


Campanha da LegalidadeA campanha da legalidade iniciou com a renúncia de Jânio Quadros, então presidente do Brasil. Até hoje não se sabe explicar o real motivo da renúncia de Jânio. Especula-se que o motivo foi para voltar nos braços do povo, pois seu governo era enfraquecido, sem apoio do senado e da câmara dos deputados. De certo modo, Jânio não pensou na consequência que sua renúncia traria, mas apenas que poderia voltar ao poder, não que o congresso aceitaria a sua carta de renúncia justamente em uma sexta-feira, num fatídico 25 de agosto de 1961, sete anos e um dia após a morte de Getúlio Vargas.Jânio condecorando Che Guevara com a medalha Cruzeiro do Sul, maior honraria do Brasil. João Goulart na China comunista em missão diplomática. Isso tudo em plena Guerra Fria. Esses atos revoltaram ministros militares e políticos conservadores da época.Leonel Brizola, governador do estado do Rio Grande do Sul, estava disposto a defender Jango e a constituição federal. A participação popular foi importantíssima, pois foi essa população que elegeu Jango como vice-presidente com mais votos que o próprio presidente. Podemos dizer então que a população se sentiu traída, não somente com a renúncia de Jânio, mas também porque eles (ministros militares e conservadores de direita) não queriam fazer valer a constituição. Talvez, nos dias de hoje, se algo desse gênero acontecer, não se sabe se a população iria as ruas como fez a população em 1954 com a morte de Getúlio, e em 1961,com a campanha da legalidade, pois a participação popular é muito importante em qualquer circunstância.Brizola foi valente, porque não é fácil resistir somente com a população, a brigada militar e o III Exercito contra todas as outras forças militares do país e talvez até dos EUA, que estavam dispostos a ajudar, pois temiam que se a esquerda assumisse o poder, o Brasil se tornaria comunista. A rádio da Legalidade foi uma manobra perfeita de Brizola ao confiscar a rádio Guaíba elevá-la para os porões do palácio Piratini, onde a transformou na rede da legalidade aonde dava discursos inflamados em um deles chaga a dizer:“Não pretendemos nos submeter. Que nos esmaguem! Que nos destruam! Que nos chacinem neste palácio! Chacinado estará o Brasil com a imposição de uma ditadura contra a vontade de seu povo. Esta rádio será silenciada tanto aqui como nos transmissores. O certo, porém, é que não será silenciada sem balas. Tanto aqui, como nos transmissores, estamos guardados por fortes contingentes da Brigada Militar”.Na rádio volta e meia tocava o hino da legalidade feito por Paulo Cesar Perea e Lara de Lemos. Onde diz:“Avante brasileiros de pé
Unidos pela liberdade
Marchemos todos juntos
Com a bandeira que prega a lealdadeProtesta contra o tirano
E recusa a traição
Que um povo só é bem grande
Se for livre sua Nação”Neste hino foi preciso trocar “gaúchos” por “brasileiros”, “legalidade” por “igualdade”.Pode-se dizer que Jango foi inteligente ao aceitar o parlamentarismo, pois não queria ver sangue inocente sendo derramado, não queria ouvir um tiro sequer assim como Brizola. O parlamentarismo foi rejeitado pelo povo e logo em seguida Jango assumiu a presidência com as reformas de base. Talvez o fato de Jango não ter discursado para a população em Porto Alegre tivesse sido o único erro, mas se pararmos para pensar ele foi um herói, pois aceitou o parlamentarismo para não ver a população sofrendo as consequências de um grupo de pessoas que estavam dispostas a tudo pelo poder.Entrevista feita com o Sr. Antônio Carlos Martins. 60 anos.1-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como o Sr. explica a legalidade e a exposição do III Exército?Foi o maior evento político do Brasil ocasionado pela renúncia do presidente eleito pelo povo, Jânio Quadros, em que uma corrente era a favor de Jango assumir a presidência e outra era contra. E nessa luta Brizola fez história e quase houve derramamento de sangue. O III Exército foi à única força armada a favor de Brizola e eu concordo com sua posição, pois ele estava correto.&nbsp; 2-&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Sr. concordou com a atitude de Brizola em distribuir armas a população?Não. Porque acho que isso não cabe a população e sim as forças armadas, a população lutando contra exércitos foi algo desigual.
3-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Qual o significado político, na época, da mudança de regime de governo para parlamentarismo?Foi um acordo do congresso com as forças armadas, um golpe para Jango não assumir o poder por completo.

4-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quem, em sua opinião foi o grande político da campanha da legalidade?Brizola, que mobilizou o país para lutar por seus ideais.5-&nbsp;&nbsp;&nbsp; O que significa a legalidade 50 anos depois?A legalidade agora faz parte da história nacional, pois foi um movimento que a população participou, lutando pelo que achava certo, para muitos na época poderia ser bobagem, mas 50 anos depois, está sendo repercutida dessa forma, vemos que foi um movimento histórico e único para o país.&nbsp;&nbsp; 
   
Regime militar brasileiro
O regime militar começou em 1º de Abril de 1964. No dia 13 de Março de 1964 o presidente João Goulart que havia subido ao poder após algum período do fim do parlamentarismo faz um discurso para mais de 150 mil pessoas no estado da Guanabara (Rio de Janeiro) onde anuncia as reformas de base, que são: &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; * Reforma Agrária;&nbsp;&nbsp;&nbsp; * Nacionalização das refinarias de petróleo;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; *Reforma sindical, bancária, constitucional, política partidária, eleitoral, tributária.
Após o discurso, as forças que eram contra Jango se armaram ainda mais, e no dia 1º de Abril de 1964 o Brasil acorda com a notícia de um golpe de Estado onde o presidente é deposto e inicia ali a ditadura militar brasileira.&nbsp;Para a ditadura se manter foram feitas várias manobras. Entre elas estão a decretação dos Atos Institucionais, a criação da OBAN (Operação Bandeirantes), e a criação dos senadores Biônicos.
RepressõesDurante a ditadura militar foram várias as denúncias de pessoas que eram contra o regime. Essas pessoas eram consideradas inimigas do regime, várias foram cassadas, presas e torturadas em especial através da OBAN (operação Bandeirante) que iniciou em junho de 1969 terminando com o governo de Figueiredo com a abertura lenta e gradual da democracia. A OBAN deu origem posteriormente à criação dos Destacamentos de Operações de Informação dos Centros de Operações de Defesa interna (DOI-CODI), que centralizaram a repressão a partir de 1970. O caso mais famoso talvez tenha sido o caso Herzog que foi morto pela operação em 1975. A luta contra a ditadura sempre esteve presente durante todo o regime militar, mas se tornou mais frequente a partir de 1968 o ano mais marcante da historia com a passeata dos cem mil e a decretação do AI 5. A passeata dos cem mil foi um movimento que ocorreu após a morte de um estudante o secundarista Édson Luís de Lima Souto no restaurante Calabouço no Rio de Janeiro.Durante a ditadura militar, vários artistas foram mandados para o exílio fora do país por lutarem contra o regime, além disso músicos tiveram suas músicas censuradas entre eles estão: Caetano Veloso, Chico Buarque, Elis Regina, Geraldo Vandré, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Raul Seixas entre outros.O mais marcante talvez tenha sido Geraldo Vandré com a música “para não dizer que não falei das flores”. No teatro tivemos a peça Roda Viva de Chico Buarque que foi escrita em 1967. Enquanto essa peça era apresentada no Rio de Janeiro o teatro foi invadido pelos CCC (Comando de Caça aos Comunistas) os artistas foram torturados e o cenário destruído.Atos Institucionais
Os Atos Institucionais foram decretos de Leis que rompem com o estado de direito. Esses atos serviram para legalizar as ações durante a ditadura. Ao todo são 17 Atos Institucionais, mas vamos ver aqui os mais importantes.O AI 1 foi decretado pelo governo de Castelo Branco e tinha 11 artigos. Ele dava ao governo militar o poder de mudar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos, aposentar qualquer compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país.O AI 2 decretava o bipartidarismo dos partidos políticos em ARENA (Aliança Renovadora Nacional) situação e MDB (Movimento Democrático Brasileiro) oposição.O AI 3decretado em Fevereiro de 1966, determinava eleições indiretas para governador. Com isso não era mais a população que escolheria o governador. Este ato foi decretado pelo presidente devido ao fato de que era visível que a ARENA perderia as eleições para governador nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo os três maiores colégios eleitorais do país.O AI 5 é o mais conhecido e importante. Foi decretado em 13 de dezembro de 1968 pelo governo de Costa e Silva. Nele impedia de que presos políticos recorressem ao habeas corpus exigia mais controle a imprensa, estabelecendo censura aos jornais, revistas peças de teatro e falas do cinema. A repressão a aqueles que eram contra o governo se tornaria violenta ficando conhecido esse tempo como os “anos de chumbo”.AI 6 criado em fevereiro de 1969, reduziu de 16 para 11 o número de ministros do STF e os crimes contra a segurança nacional seriam julgados pela justiça militar.AI 13 bania do território nacional as pessoas perigosas para a segurança nacional. 

Senadores Biônicos
Os Senadores biônicos foram senadores nomeados pelo próprio presidente a fim de manter o controle da situação, pois o MDB (que fazia oposição ao governo) começou a aumentar o número de parlamentares que provocou medo nos militares. 

Castelo Branco
Humberto de Alencar Castelo Branco governou o país de Abril de 1964 até Março de 1967. Castelo Branco começou um governo prometendo a volta da democracia, não fazia o governo linha dura, mas começa a instaurar os atos institucionais.
Costa e Silva
Artur da Costa e Silva governou de Março de 1967 a Agosto de 1969. No seu governo há dois pontos de destaque a criação da FUNAI e o MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO. No governo Costa e Silva a moeda passa a ser o cruzeiro novo.O ano de 1968 foi o mais conturbado não só no Brasil, mas no mundo. Neste ano houve diversas manifestações, como a passeata dos cem mil, o caso Édson Luís (que foi um estudante que foi assassinado pela polícia no restaurante do Calabouço no Rio de Janeiro).
EmilioMédici
Emilio Garrastazu Médici governou o país de outubro de 1964 até 1974. No governo Médici, tivemos o auge das torturas que começaram um ano antes. Mas, foi em seu governo, que as repressões se tornaram mais frequentes. Além disso,a repressão à imprensa se torna cada vez mais forte impossibilitando que as denúncias percorressem o Brasil. Na mesma época também foi criado o slogan “Brasil Ame-o ou deixe-o”. No governo Médici também teve milagre econômico com obras faraônicas como a ponte Rio-Niterói, a usina hidrelétrica de Itaipu e a transamazônica (que até agora não foi concluída). Médici chega a dizer uma vez a seguinte frase: “A economia vai bem, o povo é que vai mal”.
Geisel
Ernesto Geisel foi nomeado em Abril de 1964 chefe do gabinete militar, encarregou-se de averiguar denúncias de tortura participou de reuniões em que decidiram, a decretação do AI 2. Foi lançado oficialmente candidato à presidência em julho de 1973, vencendo o pleito do colégio eleitoral em janeiro de 1974. Inicia um governo de “detenção de política lenta, gradual e segura”, apoiado no binômio “desenvolvimento e segurança”. Entre as suas principais realizações são o reatamento das relações com a China, o segundo plano nacional de desenvolvimento, a busca de novas fontes de energia, realizando o acordo nuclear com a Alemanha e criando os contratos de risco para a Petrobrás e por último iniciou o processo de redemocratização do país.Dos quatro primeiros governos do regime militar, o mais criativo foi de Geisel, entretanto em termos econômicos e administrativos essa situação foi diferente. O governo não soube se adaptar a política econômica, insistiu na manutenção de altas taxas de crescimento e na realização de projetos muito caros, e com isso teve que pedir ajuda a outros países, mesmo não tendo condições de pagar as dívidas anteriores. Nos cinco anos de administração do general Geisel, a dívida externa passou de 15 para 43 bilhões de dólares e a inflação, de aproximadamente 20% ao ano, passou para 40%.
FATOS PRINCIPAIS OCORRIDOS NO GOVERNO GEISEL
Fusão do estado do Rio de Janeiro e da GuanabaraRestabelecimento das relações diplomáticas com a ChinaCriação de vários ministériosAcordo nuclear entre Brasil e AlemanhaCriação dos planos nacionais de saneamento, do desenvolvimento e de papel e celulose.

O plano de governo que o presidente iria adotar é de formas políticas que visam à institucionalização, em fins duradouros, do Estado republicano, federativo e representativo. O governo de Figueiredo se baseava em: baixar a inflação, cuidar da questão fundiária, definir políticas adequadas de remuneração, de previdência e assistência social, saúde, educação e habitação.Dentre os acontecimentos mais relevantes no governo Figueiredo estão: as eleições de 1982, 1984 (Diretas Já) e a Greve Geral dos Trabalhadores do ABC Paulista (liderados por Luiz Inácio Lula da Silva).Nas eleições realizadas em Novembro de 1982 no governo Figueiredo, a população brasileira foi convocada para votas nas urnas nos governadores de seus estados em quatro anos (posse em 15, março de 1983). Nessa eleição o voto era em um único partido, ou seja, o eleitor não votava em um governador do partido X e deputado do partido Y.As Diretas JÁ foi um movimento que exigia eleições diretas para Presidência da República Federativa do Brasil em 1984. Essa possibilidade de eleição só se concretiza com a votação da proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira pelo Congresso. Mas, a proposta da Emenda Constitucional foi rejeitada, deixando em fúria a população brasileira. Ainda o movimento populacional conquistou uma vitória facciosa quando o líder Tancredo Neves foi eleito presidente pelo Colégio Eleitoral.



Referencias Bibliográficas
http://pt.wikipedia.org/wiki/Opera%C3%A7%C3%A3o_Bandeirantehttp://www.fazendomedia.com/globo40/romero3.htmhttp://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4772573-EI306,00-MPFSP+move+acao+contra+militares+por+tortura+na+ditadura.htmlhttp://www.olhardahistoria.blogspot.com/http://legalidade50anos.blogspot.com/http://legalidade50anos.blogspot.com/p/legalidade-50-anos.htmlSILVA, Juremir Machada da. Vozes da legalidade, política e imaginário na era do radio.4ª edição. Porto Alegre: editora sulina, 2011.&nbsp;&nbsp; 
http://www.jblog.com.br/hojenahistoria.php?itemid=7807http://pt.wikipedia.org/wiki/Censura_no_Brasilhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Roda_Viva_%28pe%C3%A7a%29http://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Figueiredohttp://www.brasilescola.com/historiab/general-figueiredo.htmhttp://www.infoescola.com/historia-do-brasil/governo-de-ernesto-geisel/
NAPOLITANO, Marcos. O regime militar brasileiro: 1964-1985. 4ª edição. São Paulo: editora Atual, 1998.





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Componetes: Lucas Z., Rafael, Murilo, Amanda


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