Comunicado do Diretório Nacional do PSTU à população baiana
Autor: pi | Publicado: 2010-08-20T06:24:00-07:00


Devido à grande desinformação sobre a situação das candidaturas do PSTU na Bahia, viemos esclarecer que:


1.       As candidaturas do PSTU, segundo a legislação eleitoral, estão  válidas e concorrendo normalmente nestas eleições, tendo as mesmas  prerrogativas legais de qualquer outra candidatura, tal como espaço no  horário eleitoral e inclusão do nome nas urnas eletrônicas.

2.       Esta situação só poderá ser alterada até que o caso das candidaturas  do PSTU seja analisado em plenário por um tribunal de terceira  instância, o que não é o caso até o momento, uma vez que o nosso recurso  sequer foi analisado em plenário pelo TSE.

3.      Apesar das  candidaturas do PSTU na Bahia estarem concorrendo normalmente, serem  completamente legítimas e não terem nenhum problema na justiça, elas  correm o risco de serem impedidas de participar do processo eleitoral  por um motivo banal e burocrático (ausência de um documento secundário  que foi entregue um dia após o prazo estipulado pelo TRE-BA, prazo este  que terminava em um domingo).

4.      O TRE-BA, que foi  extremamente rigoroso com as candidaturas socialistas, não teve o mesmo  comportamento diante dos partidos influentes no poder público, ao  aceitar candidaturas de políticos comprovadamente ficha-suja, como é o  caso da liberação das candidaturas de Antônio Calmon, ex-prefeito de São  Francisco do Conde, Raimundo Caires Rocha, ex-prefeito de Paulo Afonso  (ambos da coligação de Geddel, do PMDB), e o deputado federal Uldurico  Pinto, ex-secretário de Saúde de Porto Seguro (da coligação de Wagner,  do PT). Os dois primeiros tiveram suas contas reprovadas e o último  responde a processo por crime contra a administração pública.

5.       Tal atitude, de extremo rigor com candidaturas socialistas e  liberalidade com candidatos ficha-suja tradicionais, também se repetiu  em outros tribunais regionais, fazendo com que políticos investigados em  vários casos de corrupção, como Sarney, Roriz, Collor e Malluf, estejam  à solta e disputando eleições normalmente, enquanto que o Prof. Carlos,  trabalhador, negro, socialista e sem nenhum problema na justiça, pode  ser impedido de participar destas eleições.

6.      A liberação  de candidaturas comprovadamente ficha-suja e a negação de várias  candidaturas socialistas ficha-limpa por parte de diversos tribunais  regionais faz com que possamos concluir que existem duas eleições  ocorrendo ao mesmo tempo no país. Uma delas é a que será decidida em 03  de Outubro, anti-democrática pelo fato de que as candidaturas de  esquerda são simplesmente boicotadas pela imprensa, pelo peso do  financiamento das grandes empresas, pelo tratamento desigual na  distribuição do tempo de TV no horário eleitoral e um longo etc.

7.       Além desta eleição, uma outra ocorre em paralelo, mas que não será  decidida nas urnas por milhões de eleitores, mas nos tribunais por  juízes que nunca foram escolhidos pelo voto popular nem sequer precisam  prestar satisfação à população pelo trabalho que realizam. Esta “segunda  eleição” mostra realmente o que é a democracia burguesa no país: uma  farsa.

8.      Se a justiça brasileira é absurda, a justiça  baiana tem precedente. A justiça da Bahia sempre foi conhecida  nacionalmente pelo seu comprometimento histórico com as oligarquias do  estado e agora, mesmo após 04 anos do governo Wagner, diferente do que  diz a sua campanha eleitoral, nada mudou.

9.      Este quadro só  reforça o papel que presta a justiça burguesa no país, de suporte dos  interesses das grandes empresas e de manutenção de uma ordem social  desigual; mas também demonstra claramente que as reais transformações  que este país precisa apenas será por obra dos próprios trabalhadores,  mediante ação direta na luta pelo socialismo.

10.  Pela segunda vez tentam tirar o PSTU das eleições na Bahia, e pela segunda vez continuaremos na disputa.


São Paulo, 19 de agosto de 2010.


Diretório Nacional do PSTU