Ciência Política - Principais sistemas de governo
Autor: Universitários Operandi | Publicado: 2009-06-04T09:18:00-07:00

Esses tópicos são referentes aos slides disponibilizados pelo professor Mário Sérgio.Principais sistemas de governoIntrodução:>Critério de classificação: combinações que se podem adotar na maneira como os poderes se relacionam dentro do Estado>Classificação:-Parlamentarismo-Presidencialismo-Anarquia;Parlamentarismo:>Origem: conquistas lentas e graduais acorridas na Inglaterra entre os séculos XII e XVIII.>Razões históricas para o nascimento:-temor dos excessos de poder pessoal (antecipação das rev. Liberais do fim do sec. XVIII)-desejo de transferir maior poder para o parlamento>Características:1.Distinção entre chefe de estado e chefe de governo2.Chefia do governo com responsabilidade política3.Possibilidade de dissolução do parlamento;Distinção entre chefe de estado e chefe de governo: >Chefe de Estado representa o Estado – não participa das decisões políticas>Importância do chefe de Estado:- vinculo moral do Estado (acima das disputas políticas);>Chefe de governo:-figura central do parlamentarismo;-exerce o poder executivo;-é apontado pelo chefe de Estado e só se torna primeiro ministro depois da aprovação do parlamento;Chefia do governo com responsabilidade política:>O chefe do governo não tem mandato com prazo determinado>Demissão do primeiro ministro e do seu gabinete (queda do governo):1.Perda da maioria parlamentar- Se o primeiro ministro perde a sua base de sustentação política deve se demitir – perde a maioria do congresso2. Voto de desconfiança-Parlamentar desaprova a política do primeiro ministro-Propõe um voto de desconfiança-Se aprovado pela maioria parlamentar = desaprovação pela maioria do povo-Deve demitir-se;Possibilidade de dissolução do parlamento:>Extinção do mandato dos membros do parlamento antes do prazo normal>Possibilidades:-o primeiro ministro só conta com o apoio da minoria e acha que a realização de novas eleições irá lhe garantir a maioria;- o primeiro ministro recebe um voto de desconfiança mas entende que é o parlamento que esta em desacordo com a vontade popular>Materialização: primeiro ministro solicita ao chefe de estado que declare extintos os mandatos e convoque eleições gerais;Presidencialismo:>Origem:-modelo americano, sec. XVIII;-não foi produto de uma construção teórica;- não resultou de um longo processo de elaboração;>Motivação histórica:- repudio dos americanos a monarquia inglesa>Teoria utilizada como base:- separação dos poderes (Montesquieu);Características:>Presidente da republica é chefe de estado e chefe de governo:-vinculo moral e representação do estado;-chefia do executivo>A chefia do executivo é unipessoal:- fixação de diretrizes do executivo à exclusivamente ao presidente>O presidente da republica é escolhido pelo povo:-diretamente (Brasil);-Indiretamente/ delegados (EUA)>O presidente da republica é escolhido por um prazo determinado:- findo o prazo fixo determinado à o povo é chamado novamente>O presidente da republica tem poder de veto:-tentativa de evitar a ditadura do legislativo;- executivo interfere no processo legislativo através do veto (ñ absoluto);Critica e ponto forte:>Crítica:- Ditadura a prazo fixo>Ponto forte:- Dinamismo – necessário diante da complexidade e mutabilidade social atual;Anarquismo:>Conceito: é uma teoria política e social que abomina todo modo de dominação entre os seres humanos (BASTOS)>Idéia basilar: defesa ilimitada da liberdade do indivíduo pelo emprego da justiça, da igualdade e da solidariedade>Finalidade: buscar uma sociedade livre sem a presença de normas coercitivas>Traço distintivo: nega a necessidade de existência do Estado>Extinção estatal:-pela força;-extinção por si mesmo (torna-se desnecessário)>Tentativa histórica: tentativa comunista – Estados marxistas;Material de base:>BASTOS, Celso Ribeiro e . Curso de teoria do estado e ciência política. 4ed. São Paulo: Saraiva, 1999. p. 164-179.>DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 28 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 232-247.