428ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Autor: P. I. | Publicado: 2015-04-08T12:03:00-03:00



 

  
  
EXTRATO DE REUNIÃO

428ª SESSÃO ADMINISTRATIVA

 

  
  
  
Aos &nbsp;02 (dois) dia do mês de dezembro de 2014, na
  Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e
  Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 428ª Sessão
  Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz de Carvalho,
  Lélia Franco &nbsp;e Mário Rômulo Marroquim e
  dos&nbsp; membros da Comissão de Trabalho
  Técnico&nbsp; Cleudete Maria dos Santos, Jéssica
  Garcia&nbsp; e Cássia Girleide&nbsp; para análise dos &nbsp;50 &nbsp;processos
  listados abaixo.



Confira o resultado e o número do parecer
  do seu processo.


 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA





 

  
  
PROCESSO

  
  
CONCLUSÃO

  
  
PARECER

 

  
  
020.000.15291/2014-5

  
  
INDEFERIMENTO

  
  
7961/201

 

  
  
018.000.12863/2014-1

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7957/2014

 

  
  
018.000.08721/2014-3

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7964/2014

 

  
  
018.000.12761/2014-8

  
  
INDEFERIMENTO

  
  
7958/2014

 

  
  
020.260.05897/2014-1

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7959/2014

 

  
  
018.000.15791/2014-4

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7962/2014

 

  
  
018.000.06001/2014-3

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7983/2014

 

  
  
018.000.20284/2014-2

  
  
INDEFERIMENTO

  
  
7986/2014

 

  
  
015.000.15322/2014-3

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7984/2014

 

  
  
018.000.04224/2014-6

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7985/2014

 

  
  
020.000.15331/2014-6

  
  
INDEFERIMENTO

  
  
7987/2014

 

  
  
018.000.12796/2014-1

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7989/2014

 

  
  
018.000.25309/2013-1

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7936/2014

 

  
  
018.000.11881/2011-1

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7938/2014

 

  
  
018.000.14988/2014-6

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7937/2014

 

  
  
018.000.25309/2013-1

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7936/2014

 





TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE
SERVIÇO 





 

  
  
PROCESSO

  
  
CONCLUSÃO

  
  
PARECER

 

  
  
018.000.25804/2014-9

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7941/2014

 

  
  
023.000.01119/2014-0

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7968/2014

 

  
  
018.000.25795/2014-3

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7942/2014

 

  
  
020.260.06001/2014-1

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7939/2014

 

  
  
020.260.06290/2014-5

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7940/2014

 





TEMA: AUXÍLIO INVALIDEZ - MILITAR





 

  
  
PROCESSO

  
  
CONCLUSÃO

  
  
PARECER

 

  
  
015.000.15530/2013-5

  
  
INDEFERIDO

  
  
7967/2014

 





TEMA: DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE
SERVIÇO 





 

  
  
PROCESSO

  
  
CONCLUSÃO

  
  
PARECER

 

  
  
018.000.31958/2014-1

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7944/2014

 





TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU
13º





 

  
  
PROCESSO

  
  
CONCLUSÃO

  
  
PARECER

 

  
  
020.270/02101/2014-5

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7978/2014

 

  
  
022.000.03904/2014-3

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7990/2014

 

  
  
022.000.03821/2014-4

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7992/2014

 

  
  
018.000.24919/2014-6

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7994/2014

 

  
  
018.000.43762/2013-9

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7991/2014

 

  
  
018.000.30553/2014-6

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7971/2014

 

  
  
022.000.03944/2014-8

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7972/2014

 

  
  
018.000.26371/2014-9

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7973/2014

 

  
  
022.000.04006/2014-1

  
  
INDEFERIMENTO

  
  
7974/2014

 

  
  
02.000.03807/2014-4

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7953/2014

 

  
  
015.000.11788/2013-8

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7965/2014

 

  
  
018.000.22125/2014-6

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7963/2014

 

  
  
018.000.09350/2014-0

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7955/2014

 

  
  
022.000.04036/2014-0

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7966/2014

 





TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA
ESPECIAL- MILITAR





 

  
  
PROCESSO

  
  
CONCLUSÃO

  
  
PARECER

 

  
  
022.101.00637/2014-1

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7945/2014

 

  
  
022.101.00504/2014-4

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7946/2014

 





TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA
ESPECIAL- MILITAR INATIVO





 

  
  
PROCESSO

  
  
CONCLUSÃO

  
  
PARECER

 

  
  
022.101.00311/2014-9

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7943/2014

 





TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO





 

  
  
PROCESSO

  
  
CONCLUSÃO

  
  
PARECER

 

  
  
036.000.00425/2014-7

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7948/2014

 

  
  
027.000.01503/2014-6

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7949/2014

 

  
  
016.000.09906/2014-3

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7951/2014

 

  
  
015.203.02017/2014-2

  
  
INDEFERIMENTO

  
  
7952/2014

 

  
  
016.000.10669/2014-5

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7979/2014

 

  
  
022.201.08258/2014-4

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7980/2014

 

  
  
013.000.03016/2014-2

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7981/2014

 

  
  
013.000.02563/2014-9

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7982/2014

 

  
  
015.000.13938/2014-7

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7947/2014

 

  
  
026.203.03215/2014-2

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7950/2014

 





TEMA: LICENÇA PARA TRATO
PARTICULAR





 

  
  
PROCESSO

  
  
CONCLUSÃO

  
  
PARECER

 

  
  
018.000.28960/2012-4

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7975/2014

 





TEMA: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 





 

  
  
PROCESSO

  
  
CONCLUSÃO

  
  
PARECER

 

  
  
018.00027262/2014-9

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7976/2014

 





TEMA: RETIFICAÇÃO DA DATA DE INÍCIO
DE EXERCÍCIO 





 

  
  
PROCESSO

  
  
CONCLUSÃO

  
  
PARECER

 

  
  
018.000.25825/2014-0

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7977/2014

 

  
  
018.000.08118/2014-5

  
  
DEFERIMENTO

  
  
7888/2014