Autor: PETI(Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) | Publicado: 2012-06-12T08:30:00-07:00

Trabalho 
          Infantil,
          uma realidade
          
          Crianças deixam escola para 
          exercer
          atividades que complementem renda familiar
          
          Simone Silva
          4 
          período de Jornalismo
          
          Todos os dias, quando passamos pelos centros urbanos, nos deparamos 
          com um triste fato da realidade. Crianças que ao invés 
          de estarem na escola estão trabalhando, muitas vezes para sustentar 
          os próprios pais. São trabalhos enfadonhos e mal remunerados, 
          como vendedores de cocos, picolés, balas e jornais. Também 
          há engraxates e vigias de carros. 
          
          Para a psicóloga Janete Tranqüila Gracioli, o que leva as 
          crianças a trabalharem é a realidade econômica do 
          país, que não fornece condições para que 
          as famílias empobrecidas mantenham seus filhos na escola, obrigando-os 
          a contribuírem com o orçamento doméstico como forma 
          de garantia da sobrevivência de toda a família.
          
          "Muitos pais impõem que seus filhos abandonem os estudos 
          para trabalhar e muitas vezes isso é prejudicial. Os pais deveriam 
          buscar outras formas de sobreviver e se conscientizar de que o estudo 
          é o diferencial para um futuro melhor", diz a psicóloga 
          Janete Tranqüila.
          
          Segundo ela, a criança que trabalha tem um desenvolvimento acelerado 
          em termos de maturidade e responsabilidade. Essas vivências pre-coces 
          podem ser prejudiciais, pois antecipam o que cada fase de desen-volvimento 
          prepara para cada um. Para a criança, é importante o brincar, 
          o sociabilizar e o estudar. "Há muitas desvantagens em termos 
          de maturidade e desenvolvimento psíquico", adverte Janete. 
          
          
          Muitas famílias incentivam seus filhos a trabalhar desde cedo. 
          Elas não vêem os esforços das crianças como 
          um trabalho, mas sim como uma ajuda na renda familiar. Para alguns pais, 
          as crianças de baixa renda que trabalham estão salvas 
          de vícios e da marginalidade. 
          
          Devido ao cansaço e a falta de tempo para estudar, muitas crianças 
          abandonam a escola inúmeras vezes e amargam sucessivas reprovações. 
          Isso causa uma defasagem da criança em relação 
          à série cursada e até mesmo o abandono dos estudos. 
          Elas se tornam adultos com baixo grau de escolaridade, o que reduz as 
          chances de ter um bom emprego.
          
          Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), 
          Minas Gerais é o estado que mais tem crianças trabalhando 
          como empregada doméstica com mão – de – obra 
          barata. No Brasil quase três milhões de crianças 
          trabalham, a maioria nunca foi à escola. Entre crianças 
          com menos de dez anos, 375 mil ajudam a família com o trabalho. 
          Entre 1995 e 1999, 230 mil crianças foram retiradas do mercado 
          de trabalho.
          
          Exploração
          
          O trabalho doméstico de crianças é uma das formas 
          de exploração mais difícil de ser combatida. As 
          famílias empregadoras encaram o emprego doméstico como 
          uma espécie de ajuda social. Quase 370 mil meninas com idade 
          inferior a 16 anos trabalham em casas de famílias. Ter uma faxineira, 
          cozinheira ou babá nessa faixa etária é uma ilegalidade 
          tão grave quanto empregar garotos na colheita de sisal, nas carvoarias 
          ou no corte da cana de açúcar. Segundo o Instituto de 
          Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), essas meninas trabalham em 
          média 42 horas por semana e ganham no máximo 60% do salário 
          mínimo. 
          
          O menor J.P.S., 10 anos, trabalha o dia inteiro no sol empurrando um 
          carrinho de picolé. Ele fala que o trabalho é muito cansativo. 
          Além do carrinho ser pesado, ele tem que andar muito, na maioria 
          das vezes com os pés descalços. Com o dinheiro ganha, 
          compra pão e leite para a família; às vezes vai 
          à escola de manhã. A remuneração é 
          paga da seguinte forma: por cada picolé de trinta centavos vendidos, 
          ele ganha dez centavos. 
          
          O trabalho infantil é ilegal, está na Constituição 
          Federal, no artigo 7o inciso 33, que veta o trabalho para menores de 
          18 anos. Segundo a advogada Consuelo Aparecida de Souza, há uma 
          exceção. "Os adolescentes de 14 anos podem trabalhar 
          como apren-dizes", diz ela.
          
          Os pais que incentivam o trabalho infantil podem ter algumas penalidades 
          como advertência, perda da guarda, destituição da 
          tutela e suspensão do pátrio poder.
          
          A comerciante E.N.F.S, contratou uma menor de 15 anos para trabalhar 
          como empregada doméstica para ajudar na renda da família. 
          Segundo ela, a menor mora com a irmã e estava passando fome. 
          A menor está traba-lhando há dois meses na casa da comerciante 
          que pretende regularizar a situação da funcionária 
          junto ao Ministério do Trabalho. 
          
          Estatuto da Criança
          
          Quando foram criados o Estatuto da Criança e do Adolescente e 
          a Constituição de 1988 determinavam a idade mínima 
          de 14 anos para o trabalho. Mas essa lei contrariava as determinações 
          da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Em sua 
          convenção de número 138, a OIT estipula a idade 
          mínima de 15 anos para ingressar no mercado de trabalho. A lei 
          brasileira só ficou de acordo com a OIT em dezembro de 1998, 
          através de uma emenda constitucional que institui a idade mínima 
          de 16 anos para o trabalho, permitindo que adolescentes maiores de 14 
          anos trabalhassem como aprendizes em jornadas que não ultrapassem 
          seis horas diárias com todas as garantias trabalhistas. 
          
          Com apenas nove anos de idade, A.F.S.O. vende geladinho nas ruas da 
          cidade. Todos os dias ela acorda bem cedo para ajudar sua mãe 
          a prepara-los e ir à escola. Quando chega em casa, almoça, 
          pega os geladinhos e sai para vende – los. Chega já à 
          noite, e ainda encontra forças para fazer a lição 
          de casa. Ela fala que preferia estar brincando ao invés de trabalhando; 
          "Mas eu tenho que trabalhar para não passar fome" comenta.
          
          No Brasil estão sendo criados alguns programas para combater 
          o trabalho infantil. Além Bolsa escola, no qual os pais recebem 
          uma quantia em dinheiro por cada criança mantida na escola, há 
          também, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho 
          Infantil). O programa oferece a Bolsa Criança Cidadã, 
          com o objetivo de recriar condições mínimas para 
          que a família possa prover suas necessidades básicas e 
          complementar sua renda, e o Fórum Nacional de Prevenção 
          e Erradicação do Trabalho Infantil.

FONTE: http://www.revelacaoonline.uniube.br/a2002/cidade/infantil.html .