Pimentel sugere que concessão de Confins incorpore Aeroporto da Pampulha
Autor: Rafael Matera | Publicado: 2017-05-26T06:00:00-03:00

Depois do veto do Ministério dos Transportes à volta de aviões de grande porte à capital, estado apoia tese de que concessionária do terminal da região metropolitana assuma também a gestão de pousos e decolagens em BH




Uma nova escala nas infindáveis idas e vindas em relação ao retorno de aviões de grande porte ao aeroporto da Pampulha. Enquanto a retomada do movimento no terminal urbano de Belo Horizonte divide opiniões e revolta vizinhos da pista, uma reunião entre o governo de Minas e representantes da empresa BHAirport, concessionária do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, sinalizou com uma nova possibilidade para a questão. No início do mês, a permissão para que aviões de grande porte voltassem a operar no aeroporto da capital foi barrada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), sob alegações como “redução ou eliminação dos voos internacionais em Confins” e “aumento dos preços das passagens”. A nova proposta, surgida no encontro, é que a BHAirport negocie com o governo federal um aditivo ao contrato de concessão de Confins, incorporando o aeroporto da Pampulha.

Marco Antônio Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), detalhou ao Estado de Minas que, na reunião entre o governador Fernando Pimentel e os representantes da BHAirport, surgiu a proposta que poderia viabilizar a volta de aviões de maior porte à Pampulha. “É um aeroporto importante para o desenvolvimento econômico. Por outro lado, é importante também que a concessão de Confins tenha futuro e viabilidade. E a maneira mais a adequada de conciliar os dois equipamentos – uma vez que Pampulha não comporta uma privatização ou uma parceria público-privada (PPP) do tipo feito em Confins, pois não tem volume de negócios suficiente – surgiu na discussão com os concessionários. A sugestão, que o estado apoia, é que o concessionário negocie com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um aditivo ao atual contrato de Confins, incorporando o aeroporto da Pampulha, de maneira que não haja competição entre eles, alinhando os dois sócios, o grupo privado e o grupo da Infraero”, afirmou.





Em 12 de maio, decisão do Ministério dos Transportes publicada no Diário Oficial da União vetou o retorno de voos de grande à Pampulha. O ministério alega, em nota, que a decisão foi tomada com base na recomendação de sua área técnica. “O estudo apresenta os possíveis impactos com a eventual ampliação da capacidade operacional do aeroporto de Belo Horizonte, entre eles: perda de conectividade, redução ou eliminação dos voos internacionais em Confins, redução de destinos conectados, aumento dos preços das passagens, diminuição da competição entre empresas aéreas devido à restrição de oferta na Pampulha e perda da qualidade do serviço prestado na Pampulha em relação ao oferecido em Confins (previsto em contrato de concessão)”, informa o texto.
Disputa por passageiros

Ainda segundo o ministério, é possível afirmar que os dois aeroportos têm a mesma área de influência e disputam a mesma demanda, diferentemente de outras localidades no país. “Atualmente, os três principais aeroportos de São Paulo (Guarulhos, Congonhas e Viracopos) atendem a 65,4 milhões de passageiros por ano e o Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), a 43,2 milhões. Nos dois casos, a demanda é respectivamente seis e quatro vezes maior que a observada na região de Belo Horizonte”, conclui.

Apesar da proposta de unificar a concessão de Confins e Pampulha, o diretor-presidente da Codemig afirma que o estado, nesse momento, não é um agente que possa tomar a iniciativa. “O que podemos dar é o suporte político. É uma coisa que interessa a Minas Gerais, interessa que a cidade tenha uma boa utilização de um ativo importante, que é o aeroporto da Pampulha, de maneira que não prejudique os interesses empresariais e os investimentos que foram feitos em Confins. Acho que seria um bom caminho se fosse possível fazer um aditivo à concessão”, concluiu.

O Estado de Minas entrou em contato com a assessoria de imprensa da BHAirport, mas a concessionária informou que não comentaria o assunto. Em contato com a Secretaria de Desenvolvimento de Belo Horizonte, a assessoria de imprensa informou que não foi notificada sobre a reunião ou sobre as possíveis decisões. O Ministério dos Transportes afirmou, também por meio da sua assessoria, que não recebeu proposta sobre caso. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra o aeroporto da Pampulha, também informou que não foi notificada sobre o assunto. Acrescentou que, como órgão público, segue diretrizes dadas pelo governo federal, no caso, por meio do Ministério do Transportes.

O assunto divide opiniões. Segundo o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Bernardo Campolina, chefe do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), o impacto na região da Pampulha deve ser considerado antes de se pensar em um aditivo ao contrato de concessão para que o aeroporto volte a operar com aviões de maior porte. “É um assunto complexo e extremamente delicado. No processo concessão do aeroporto de Confins foi tudo muito pensando. Agora, é preciso considerar se uma reativação do aeroporto da Pampulha canibalizaria as operações de Confins. Isso deve ser estudado antes de tudo, para mostrar a viabilidade operacional dos dois terminais”, alertou o especialista.

Ainda segundo ele, o impacto de um eventual reaquecimento no movimento do aeroporto da Pampulha também seria visível nas ruas da capital. “Em vez de pensarem em algo estratégico no acesso a Confins, estão pensando em retomar um congestionamento urbano na Pampulha. Se fossem mantidas as operações que já ocorrem regionalmente, já estaria bom”, avalia o professor. Desde que foi anunciada a possibilidade de retorno dos voos de grande porte à Pampulha, associações de moradores da região também se mobilizaram contra a medida.


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Do movimento ao ostracismo

No auge de suas operações, o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, mais conhecido como aeroporto da Pampulha, chegou a ser o sétimo terminal aéreo mais movimentado do país. O recorde de passageiros foi batido em 2004, um ano antes do início da transferência de voos para Confins, quando quase 3,2 milhões de pessoas passaram pelos seus portões, entre 76 mil chegadas e partidas. O aeroporto, inaugurado em 1930, tem aproximadamente 2 milhões de metros quadrados. A área de passageiros tem 4,62 mil metros quadrados e capacidade para atender até 2,2 milhões de viajantes/ano.

POLÊMICA REAQUECIDA

» 2005
Março – Voos de longa distância do aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, são transferidos para Confins, a cerca de 30 quilômetros da capital. O terminal urbano passa a operar apenas com aviões de menor porte, para aviação executiva e regional

» 2017
21 de fevereiro - O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), anuncia em rede social que pretende reativar o aeroporto da Pampulha. “Belo Horizonte precisa de um aeroporto. Precisamos reativar o aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade. Vamos lutar por isso”, escreveu, em sua conta no Twitter

2 de maio - A diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprova a liberação de voos de aeronaves de grande porte para a Pampulha. Entre os cinco diretores que participaram da reunião, quatro votaram pela aprovação, incluindo o relator, Juliano Alcântara Noman

12 de maio – Por meio da Portaria 376/2017, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil determina que a operação dos serviços aéreos na Pampulha fica limitada a rotas regionais, sendo preservadas as atuais frequências em operação. Atualmente, o terminal é destinado a voos privados, públicos especializados e serviços de táxi-aéreo.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2017/05/26/interna_gerais,871962/pimentel-sugere-que-bhairport-incorpore-aeroporto-da-pampulha.shtml