TRABALHO SOCIOLOGIA - COMPLETO
Autor: katinguele | Publicado: 2011-06-09T16:02:00-07:00

Os Movimentos Sociais no Brasil 

A análise dos movimentos sociais no Brasil revelam forte enfoque teórico oriundo do marxismo, sejam eles vinculados ao espaço urbano e/ou rural. Tais movimentos, quando se referiam ao espaço urbano possuíam um leque amplo de temáticas como por exemplo, as lutas por creches, por escola pública, por moradia, transporte, saúde, saneamento básico etc. Quanto ao espaço rural, a diversidade de temáticas expressou-se nos movimentos de bóias-frias (das regiões cafeeiras, citricultoras e canavieiras, principalmente), de posseiros, sem-terra, arrendatários e pequenos proprietários.
Cada um dos movimentos possuía uma reivindicação específica, no entanto, todos expressavam as contradições econômicas e sociais presentes na sociedade brasileira.
No início do século XX, era muito mais comum a existência de movimentos ligados ao rural, assim como movimentos que lutavam pela conquista do poder político. Em meados de 1950, os movimentos nos espaços rural e urbano adquiriram visibilidade através da realização de manifestações em espaços públicos (rodovias, praças, etc.). Os movimentos populares urbanos foram impulsionados pelas Sociedades Amigos de Bairro - SABs - e pelas Comunidades Eclesiais de Base - CEBs. Nos anos 1960 e 1970, mesmo diante de forte repressão policial, os movimentos não se calaram. Havia reivindicações por educação, moradia e pelo voto direto. Em 1980 destacaram-se as manifestações sociais conhecidas como "Diretas Já".
Em 1990, o MST e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos, tais como os movimentos sindicais de professores. 
Concomitante às ações coletivas que tocam nos problemas existentes no planeta (violência, por exemplo), há a presença de ações coletivas que denunciam a concentração de terra, ao mesmo tempo que apontam propostas para a geração de empregos no campo, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); ações coletivas que denunciam o arrocho salarial (greve de professores e de operários de indústrias automobilísticas); ações coletivas que denunciam a depredação ambiental e a poluição dos rios e oceanos (lixo doméstico, acidentes com navios petroleiros, lixo industrial); ações coletivas que têm espaço urbano como locus para a visibilidade da denúncia, reivindicação ou proposição de alternativas.
As passeatas, manifestações em praça pública, difusão de mensagens via internet, ocupação de prédios públicos, greves, marchas entre outros, são características da ação de um movimento social. A ação em praça pública é o que dá visibilidade ao movimento social, principalmente quando este é focalizado pela mídia em geral. Os movimentos sociais são sinais de maturidade social que podem provocar impactos conjunturais e estruturais, em maior ou menor grau, dependendo de sua organização e das relações de forças estabelecidas com o Estado e com os demais atores coletivos de uma sociedade.

6. Por que esta explosão urbana?

* O regime autoritário havia organizado uma política urbana a serviço dos grandes grupos imobiliários e da construção civil, o que provocou uma forte especulação imobiliária;
* Uma política agrária que expulsava o homem da terra, privilegiando grandes propriedades, modernização agrícola e pecuária para exportação, o que provocou um forte aumento do êxodo rural (a população urbana era de 45% em 1960 e chegou a 75% em 1991, apenas 30 anos depois): o campo foi esvaziado e as cidades incharam;
* Forte repressão sobre as organizações populares nos primeiros anos da década de 70 (1969-1973: período Médici).

Devido a estas políticas, o atendimento à s necessidades de consumo coletivo (infra-estrutura urbana) das camadas populares e dos bairros periféricos tornou-se secundário. Os setores populares sofriam a carência destes serviços mas não podiam se manifestar. Com a distensão de Geisel, a insatisfação pôde se expressar.

Os movimentos populares urbanos lutam para se reapropriar da cidade. De meados dos anos 70 em diante, o Brasil viu surgir inúmeros movimentos de luta por todos os serviços urbanos que faziam falta nos bairros populares. Formaram-se associações de moradores e federações de associações, que pressionaram as autoridades e, em muitos casos, conseguiram obter suas reivindicações, ao menos em parte. As prefeituras que, antes, nem se preocupavam em dar explicações à  população, tiveram de prestar cada vez mais atenção à s reivindicações populares. Só no município do Rio de Janeiro, entre 1946 e 1963 - dezessete anos - haviam sido criadas 124 associações de moradores - uma média de 7 por ano; pois bem, em apenas dois anos, entre 1979 e 1981, foram criadas 166 novas associações de moradores - uma média de 83 por ano, dez vezes mais.
9. Mesmo nos lugares onde os movimentos populares não obtiveram vitórias a nível do poder executivo, houve avanços no processo de democratização e também na melhoria dos serviços à  população. Numa pesquisa feita junto a 50 municípios do Estado do Rio de Janeiro, verificou-se que houve melhoria nos serviços públicos: em primeiro lugar, por causa das pressões populares e, em segundo lugar, pela introdução de novos organismos ou novas instâncias de controle do serviço público (Ribeiro e Santos Júnior, 1993). Um dos frutos da Constituição de 1988 foi a possibilidade de se constituírem Conselhos Municipais (da Saúde, da Educação, da Criança e do Adolescente, etc.) compostos por representantes da sociedade civil. Tais conselhos têm poder para controlar o que o governo municipal está realizando no seu setor específico. Em vários lugares, estes conselhos têm sido instrumentos importantes de interferência da sociedade civil junto aos governos.
10. O movimento de associações em defesa dos interesses dos moradores não começou nos anos 70: data de muito antes. Mas a grande maioria delas funcionava dentro do esquema clientelista: vinculada a algum partido ou candidato, solicitando favores em troca de votos. Este esquema tinha deturpado, por exemplo, as SABs (Sociedades de Amigos do Bairro) - criadas no período municipal de Jânio Quadros - enquanto representantes dos moradores. Foi o movimento das comunidades de base nos anos 70 que provocou uma mudança fundamental neste processo associativo.

Principais Movimentos Urbanos e seus resultados

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecidos pela sigla MST, é um movimento social brasileiro de inspiração marxista cujo objetivo é a implantação da reforma agrária no Brasil. Teve origem na aglutinação de movimentos que faziam oposição ou estavam desgostosos com o modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente na década de 1970, o qual priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais e integração estratégica. Contrariamente a este modelo, o MST declara buscar a redistribuição das terras improdutivas.
Apesar dos movimentos organizados de massa pela reforma agrária no Brasil remontarem apenas às ligas camponesas, associações de agricultores que existiam durante as décadas de 1950 e 1960, o MST proclama-se como herdeiro ideológico de todos os movimentos de base social camponesa ocorridos desde que os portugueses entraram no Brasil, quando a terra foi dividida em sesmarias por favor real, de acordo com o direito feudal português, fato este que excluiu em princípio grande parte da população do acesso direto à terra
Uma das atividades do grupo consiste na ocupação de terras improdutivas como forma de pressão pela reforma agrária, mas também há reivindicação quanto a empréstimos e ajuda para que realmente possam produzir nessas terras. Para o MST, é muito importante que as famílias possam ter escolas próximas ao assentamento, de maneira que as crianças não precisem ir à cidade e, desta forma, fixar as famílias no campo.
A organização não tem registro legal por ser um movimento social e, portanto, não é obrigada a prestar contas a nenhum órgão de governo, como qualquer movimento social ou associação de moradores.
O movimento recebe apoio de organizações não governamentais e religiosas, do país e do exterior, interessadas em estimular a reforma agrária e a distribuição de renda em países em desenvolvimento. Sua principal fonte de financiamento é a própria base de camponeses já assentados, que contribuem para a continuidade do movimento.
Dados coletados em diversas pesquisas demonstram que os agricultores organizados pelo movimento têm conseguido usufruir de melhor qualidade de vida que os agricultores não organizados.
O MST reivindica representar uma continuidade na luta histórica dos camponeses brasileiros pela reforma agrária. Os atuais governantes do Brasil tem origens comuns nas lutas sindicais e populares, e portanto compartilham em maior ou menor grau das reivindicações históricas deste movimento. Segundo outros autores, o MST é um movimento legítimo que usa a única arma que dispõe para pressionar a sociedade para a questão da reforma agrária, a ocupação de terras e a mobilização de grande massa humana. 

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) surgiu em 1997 da necessidade de organizar a reforma urbana e garantir moradia e a todos os cidadãos. Está organizado nos municípios do Rio de Janeiro, Campinas e São Paulo. É um movimento de caráter social, político e sindical. Em 1997, o MST fez uma avaliação interna em que reconheceu que seria necessária uma atuação na cidade além de sua atuação no campo. Dessa constatação, duas opções de luta se abriram: trabalho e moradia. 
Estão em quase todas as metrópoles do País. São desdobramentos urbanos do MST, com um comando descentralizado. As formas de atuação variam de um movimento para outro. Em geral, as ocupações não têm motivação política, apenas apoio informal de filiados a partidos de esquerda. O objetivo das ocupações é pressionar o poder público a criar programas de moradia e dar à população de baixa renda acesso a financiamentos para a compra de imóveis.
Atualmente, o MTST é autônomo em relação ao MST, mas tem uma aliança estratégica com esse.

Fórum Social Mundial - FSM

O Fórum Social Mundial (FSM) é um evento altermundialista organizado por movimentos sociais de diversos continentes, com objetivo de elaborar alternativas para uma transformação social global. Seu slogan é Um outro mundo é possível.
É um espaço internacional para a reflexão e organização de todos os que se contrapõem à globalização neoliberal e estão construindo alternativas para favorecer o desenvolvimento humano e buscar a superação da dominação dos mercados em cada país e nas relações internacionais. 
A luta por um mundo sem excluídos, uma das bandeiras do I Fórum Social Mundial, tem suas raízes fixadas na resistência histórica dos povos contra todo o gênero de opressão em todos os tempos, resistência que culmina em nossos dias com o movimento irmanando milhões de cidadãos e não-cidadãos do mundo inteiro contra as conseqüências da mundialização do capital, patrocinada por organismos multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros.
O Fórum Social Mundial (FSM) se reuniu pela primeira vez na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, Brasil, entre 25 e 30 de janeiro de 2001, com o objetivo de se contrapor ao Fórum Econômico Mundial de Davos. Esse Fórum Econômico tem cumprido, desde 1971, papel estratégico na formulação do pensamento dos que promovem e defendem as políticas neoliberais em todo mundo. Sua base organizacional é uma fundação suíça que funciona como consultora da ONU e é financiada por mais de 1.000 empresas multinacionais.

Movimento Hippie 

Os "hippies" (no singular, hippie) eram parte do que se convencionou chamar movimento de contracultura dos anos 60 tendo relativa queda de popularidade nos anos 70 nos EUA, embora o movimento tenha tido muita força em países como o Brasil somente na década de 70. Uma das frases ideomáticas associada a este movimento foi a célebre máxima "Paz e Amor" (em inglês "Peace and Love") que precedeu á expressão "Ban the Bomb" , a qual criticava o uso de armas nucleares.
As questões ambientais, a prática de nudismo, e a emancipação sexual eram idéias respeitadas recorrentemente por estas comunidades.
Adotavam um modo de vida comunitário, tendendo a uma espécie de socialismo-anarquista ou estilo de vida nômade e à vida em comunhão com a natureza, negavam o nacionalismo e a Guerra do Vietnã, bem como todas as guerras, abraçavam aspectos de religiões como o budismo, hinduismo, e/ou as religiões das culturas nativas norte-americanas e estavam em desacordo com valores tradicionais da classe média americana e das economias capitalistas e totalitárias. Eles enxergavam o patriarcalismo, o militarismo, o poder governamental, as corporações industriais, a massificação, o capitalismo, o autoritarismo e os valores sociais tradicionais como parte de uma "instituição" única, e que não tinha legitimidade
Nos anos 60, muitos jovens passaram a contestar a sociedade e a pôr em causa os valores tradicionais e o poder militar e econômico. Esses movimentos de contestação iniciaram-se nos EUA, impulsionados por músicos e artistas em geral. Os hippies defendiam o amor livre e a não-violência. Como grupo, os hippies tendem a viver em comunidades coletivistas ou de forma nômade, vivendo e produzindo independentemente dos mercados formais, usam cabelos e barbas mais compridos do que era considerado "elegante" na época do seu surgimento. Muita gente não associada à contracultura considerava os cabelos compridos uma ofensa, em parte por causa da atitude iconoclasta dos hippies, às vezes por acharem "anti-higiênicos" ou os considerarem "coisa de mulher.
Foi quando a peça musical Hair saiu do circuito chamado off-Broadway para um grande teatro da Broadway em 1968, que a contracultura hippie já estava se diversificando e saindo dos centros urbanos tradicionais.
Os Hippies não pararam de fazer protestos contra a Guerra do Vietnã, cujo propósito era acabar com a guerra. A massa dos hippies eram soldados que voltaram depois de ter contato com os Indianos e a cultura oriental que, a partir desse contato, se inspiraram na religião e no jeito de viver para protestarem. Seu principal símbolo era o Mandala (Figura circular com 3 intervalos iguais).


Movimento Estudantil

O movimento estudantil, embora não seja considerado um movimento popular, dada a origem dos sujeitos envolvidos, que, nos primórdios desse movimento, pertenciam, em sua maioria, a chamada classe pequeno burguesa, é um movimento de caráter social e de massa. É a expressão política das tensões que permeiam o sistema dependente como um todo e não apenas a expressão ideológica de uma classe ou visão de mundo. Em 1967, no Brasil, sob a conjuntura da ditadura militar, esse movimento inicia um processo de reorganização, como a única força não institucionalizada de oposição política. A história mostra como esse movimento constitui força auxiliar do processo de transformação social ao polarizar as tensões que se desencadearam no núcleo do sistema dependente. O movimento estudantil é o produto social e a expressão política das tensões latentes e difusas na sociedade. Sua ação histórica e sociológica tem sido a de absorver e radicalizar tais tensões. Sua grande capacidade de organização e arregimentação foi capaz de colocar cem mil pessoas na rua, quando da passeata dos cem mil, em 1968. Ademais, a histórica resistência da União Nacional dos Estudantes (UNE), como entidade representativa dos estudantes, é exemplar.
O movimento estudantil é um movimento social da área da educação, no qual os sujeitos são os próprios estudantes. Caracteriza-se por ser um movimento policlassista e constantemente renovado - já que o corpo discente se renova periodicamente nas instituições de ensino.
Podem-se encontrar traços de movimentos estudantis pelo menos desde o século XV, quando, na Universidade de Paris, uma das mais antigas universidades da Europa, registraram-se vários movimentos grevistas importantes. A universidade esteve em greve durante três meses, em 1443, e por seis meses, entre setembro de 1444 e março de 1445, em defesa de suas isenções fiscais. Em 1446, quando Carlos VII submeteu a universidade à jurisdição do Parlamento de Paris, eclodiram revoltas estudantis - das quais participou, entre outros, o poeta François Villon - contra a supressão da autonomia universitária em matéria penal e a submissão da universidade ao Parlamento. Freqüentemente, estudantes eram detidos pelo preboste do rei e, nesses casos, o reitor dirigia-se ao Châtelet, sede do prebostado, para pedir que o estudante fosse julgado pelas instâncias da universidade. Se o preboste do rei indeferia o pedido, a universidade entrava em greve. Em 1453, um estudante, Raymond de Mauregart, foi morto pelas forças do Châtelet e a universidade entrou novamente em greve por vários meses.
Contemporaneamente, destacam-se os movimentos estudantis da década de 1960, dentre os quais os de maio de 1968), na França. No mesmo ano, também se registraram movimentos em vários outros países da Europa Ocidental, nos Estados Unidos e na América Latina. No Brasil, o movimento teve papel importante na luta contra o regime militar que se instalou no país a partir de 1964.

Vitorias Alcançadas pelos Movimentos Populares urbanos   

As comunidades de base contribuíram, para o processo de democratização da vida política brasileira. De duas maneiras, principalmente: opondo-se ao elitismo, ao autoritarismo e ao clientelismo característicos da cultura política brasileira; e atuando pela participação das classes populares no processo de tomada de decisões políticas. O movimento de associações de moradores em São Paulo se transformou profundamente a partir da ação das Cebs, porque os membros das Cebs tinham uma concepção clara de seus direitos: eles não admitiam "relações de clientelismo" (voto em troca de favor) entre os moradores e os políticos ou o prefeito, porque consideravam que suas reivindicações eram um direito e que as autoridades públicas tinham a obrigação de atendê-las. Pode-se dizer que a ação das Cebs em seu conjunto foi um dos fatores para o desenvolvimento, em certos setores populares, de uma consciência que vê a atividade política como um serviço ao público, que exige "ética na política".
Papel fundamental, no caso de São Paulo, teve o Movimento do Custo de Vida como impulsionador da mobilização urbana na cidade. O MCV foi o primeiro grande movimento social depois do AI-5. A partir dos clubes de mães organizados nos bairros, iniciou-se uma tomada de consciência do alto custo de vida para as classes populares e da necessidade de uma reação coletiva a esta situação. A pesquisa sobre as despesas familiares feitas pelos próprios membros dos clubes de mães foi o estopim do movimento. Daí para a frente promoveram-se reuniões cada vez mais amplas, reunindo os bairros mais carentes. Em 1976, a assembléia chegou a congregar 4 mil pessoas. Em plena ditadura, era um número significativo. Daí passou-se à  coleta de assinaturas - pelo congelamento dos preços e aumento dos salários -, em campanhas sucessivas, que chegaram a 1 milhão e 250 mil assianturas.
Esta mobilização, que começou em 1973 e chegou ao auge em 1978, foi o ponto de partida ou o mecanismo propulsor de várias outras mobilizações urbanas - a luta dos loteamentos clandestinos, a luta por creches, por saúde, etc. Em todas estas lutas, o papel das comunidades de base, alimentando as lutas, fornecendo quadros, se manteve muito importante. Isto confirma uma reflexão dos estudiosos dos movimentos sociais: quanto menos organizada uma dada população, mais difícil de mobilizar; quanto mais organizada (em qualquer tipo de associação: esportiva, religiosa, de lazer, etc.), mais condições existem para a mobilização. O hábito associativo oferece elementos positivos para uma ação coletiva. Evidentemente, se essa associação promove o debate sobre o interesse coletivo, se incentiva a participação, a possibilidade de ação aumenta.
A vinculação entre as lutas urbanas e a luta pela democratização do país. Os movimentos urbanos dos anos 70 e 80 foram também parte do amplo movimento pela redemocratização do país. As classes populares haviam sido alijadas da atenção pública, tanto os trabalhadores - vítimas do arrocho salarial que sustentou o “milagre econômico” - quanto seus bairros - vítimas do desinteresse governamental. Os movimentos urbanos contribuíram para derrubar um regime que, estruturalmente, não poderia levar em conta as demandas populares. Eles foram obrigando os governos a se voltarem para as massas, para as reivindicações populares, para as condições de vida urbanas, foram obrigando os governos (municipais, estaduais, federal) a atenderem a suas exigências, ao menos parcialmente. Com a população organizada em associações, movimentos, federações, a ditadura não tinha condições de se manter. Neste particular, há muita semelhança entre o processo vivido no Brasil neste período e os anos 70 na Espanha - transição da ditadura para a democracia (embora a ditadura de Franco fosse muito mais enraizada que a nossa e embora o povo espanhol tivesse um passado de lutas significativo). 

É notório lá na Espanha pela descrição que faz Castells - que as associações de moradores e as federações municipais de associações se envolveram não apenas em movimentos reivindicatórios de bens coletivos (canalização de água, esgoto, iluminação, transporte, áreas de lazer, etc.) como também procuraram resgatar suas raízes culturais - abafadas pela ditadura - e buscaram intervir no poder local, transformando-o em um poder a seu serviço.

A mobilização politica citada por Castells é plenamente confirmado no caso brasileiro: um resultado importante destes movimentos foi a conquista, em algumas cidades, de prefeituras comprometidas em fazer do governo municipal um serviço de toda a população - um serviço efetivamente público: prefeituras com participação democrática e priorizando a maioria pobre da população da cidade. A chegada ao poder de governos comprometidos com a democratização do poder público ocorreu fundamentalmente em municipalidades onde se deram lutas urbanas, onde se desenvolveram anteriormente movimentos reivindicatórios: isto vale tanto para São Paulo, Porto Alegre, como para Santos, Angra dos Reis, Barra Mansa (Estado do Rio), Belém, Betim (em Minas Gerais) e muitas outras cidades. Em São Paulo, o MCV, a luta dos loteamentos clandestinos. a luta por creches, a luta por um melhor serviço de saúde e pelo controle popular da saúde, a luta pelos conselhos muncipais, tudo isso levou a conquistar a prefeitura em 1988. Do mesmo modo, foi a ampla luta dos bairros populares em Porto Alegre que fêz crescer a participação popular e levou à  vitória de uma proposta de governo identificada com seus interesses. O mesmo pode ser dito do forte movimento de bairros de Belém. Idem, em Angra dos Reis: o primeiro prefeito eleito pelo PT em Angra (1988) era um líder, militante de movimentos populares.

Isto revela que, embora seja um processo lento, cujos resultados demoram a aparecer, os movimentos sociais acabam produzindo efeitos na cena pública, na sociedade. O que os movimentos reivindicam? que os direitos dos setores populares sejam também atendidos, que os serviços urbanos também sejam oferecidos a eles, que os recursos públicos sejam aplicados onde o público precisa, que os setores populares tenham participação nas decisões políticas. São estas mobilizações que acabam conduzindo à  vitória, mais cedo ou mais tarde, de governos comprometidos com a causa pública, sensibilizados pela dívida social com a maioria mal-atendida