PREFEITURA DE JATOBÁ-PE RECEBEU ATÉ O MOMENTO DO GOVERNO FEDERAL R$ 8.598,541,56
Autor: Whitney Gomes | Publicado: 2009-11-10T13:06:00-08:00

Assistência Social  2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho  Serviço Socioeducativo – PETI   35.000,00  Educação  8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica     28.353,60  Educação  0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica  PNATE   86.288,75  Encargos Especiais  00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009     428,15  Encargos Especiais  099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores     3.098,98  Assistência Social  8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho  Transferência de Renda – PETI   200,00  Assistência Social  8664 - Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social  Agente Jovem   1.625,00  Organização Agrária  0359 - Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)  Garantia-Safra   330.440,00  Educação  0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica  PDDE   30.537,00  Encargos Especiais  0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB     937.010,52  Encargos Especiais  0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)  FPM - CF art. 159   4.302.907,14  Saúde  20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde  Vigilância em Saúde   29.484,00  Saúde  20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária  Vigilância Sanitária   5.400,00  Saúde  8577 - Piso de Atenção Básica Fixo  PAB Fixo   262.141,27  Saúde  20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família  PAB Variável - PSF   870.926,00  Saúde  20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde  FARMÁCIA BÁSICA   42.425,82  Encargos Especiais  0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis  CIDE - Combustíveis   11.840,63  Assistência Social  8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família  Indice de Gestão Descentralizada - IGD   23.458,90  Assistência Social  2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica  Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso   5.115,08  Encargos Especiais  099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)  Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003   5.220,18  Assistência Social  8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)  Bolsa Família   1.531.325,00  Encargos Especiais  006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural  Transferência - ITR - Municípios   182,20  Encargos Especiais  0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)  Royalties   55.133,34  FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL