Autor: washington maia | Publicado: 2012-03-16T09:10:00-07:00


MP investiga uso de verba indenizatória por deputados do DF
Por mês, distritais recebem R$ 20 mil para gastos com atividade parlamentar.


MP apurou que gastos foram mantidos mesmo durante recesso legislativo.
Do G1 DF, com informações do DFTV


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O Ministério Público do Distrito Federal investiga os gastos dos deputados distritais com verba indenizatória. De acordo com informações do MP, dos 24 parlamentares, 20 gastaram o benefício mesmo nas férias.
Todos os meses, os distritais recebem R$ 20 mil para custear gastos como combustível, locação de imóveis e veículos, consultorias e divulgação de atividade parlamentar. Esse valor era de R$ 11,2 mil, mas foi reajustado em 77% em fevereiro.
Os promotores do MP querem detalhes de como foi usada a em janeiro e pediram contratos e notas fiscais de aluguel de imóveis, de carros, de prestadores de serviços e de divulgação. O pedido foi enviado no fim do mês passado à presidência da Câmara Legislativa.
A solicitação foi motivada pela manutenção de gastos em pleno mês de recesso. Em janeiro, a Câmara legislativa ficou vazia, mas mesmo assim teve parlamentar que continuou gastando, por exemplo, como combustível.
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O deputado Chico Leite (PT), um dos citados na ação do MP, apresentou recibo com um carimbo do proprietário da sala que ele aluga, no Conic, por R$ 4,8 mil por mês.
“Nós só gastamos a verba indenizatória com a locação do imóvel onde funciona o espaço vermelho, no Conic, para o movimento social. Em matéria de locação é recibo, embora venha com CNPJ, com todos os detalhamentos, e não nota fiscal. Nós colocamos na internet desde 2005 todo esse detalhamento, mas também encaminharemos ao MP se necessário”, afirmou Leite.
Nas contas da deputada Eliana Pedrosa (PSD), que não foram divulgadas na internet, há um contrato de aluguel de veículo não com uma empresa, mas com uma moradora de Planaltina. O valor é de R$ 1 mil por mês, para uso apenas nos finais de semana e feriados.
A assessoria jurídica da deputada afirmou que é legal contratar pessoa física para uso da verba indenizatória.
Na única nota divulgada pelo deputado Dr. Charles (PTB) há despesas de R$ 2,4 mil com combustível em um único posto em Águas Claras. “Eu poderia utilizar muito mais da minha verba indenizatória. Eu poderia usar R$11.500 da verba indenizatória, que agora passou para R$20 mil. Usamos R$ 7 mil, porque eu acho que tem que usar com parcimônia o dinheiro público. Está absolutamente dentro da normalidade e da legalidade”, afirmou.
No caso do deputado Rôney Nemer (PMDB), o gasto com combustível em um único posto foi ainda maior: R$ 4,5 mil, e o parlamentar não apresentou nota fiscal. 
Nemer afirmou estava viajando em janeiro e que a verba de combustível foi usada por seus assessores.
O presidente da Casa, Patrício (PT), também não apresentou a nota do gasto com aluguel, no valor de R$ 1,9 mil.
“Todas as informações já foram pegas no setor responsável pelo caso, já assinei o ofício. Está sendo encaminhado ao Ministério Público e o MP vai acompanhar e dizer se tem irregularidades ou não. Eu estou confiante de que não vai haver nenhuma irregularidade. Se tiver a Câmara toma todas as medidas cabíveis. Vamos baixar um ato da Mesa Diretora regulamentando os gastos da verba indenizatória, a Mesa tem autonomia para isso, é o órgão administrativo da Câmara Legislativa.”