O processo de retificação de certidões para Cidadania Italiana. Parte III
Autor: LSDeZotti | Publicado: 2014-04-06T08:25:00-07:00



Para quem precisa retificar suas certidões, volto a mostrar um novo status do meu processo a fim de demonstrar a todos como pode ser difícil e trabalhoso se o processo não começar da forma correta e por um profissional que realmente atua com registro civil.

O processo ficou parado novamente desde o mês de outubro de 2013 ate fevereiro de 2014. Foram mais 4 meses sem evolução. Para atrapalhar mais um pouco o Carnaval foi somente em março, a Vara qual o processo estava tramitando foi "digitalizada" e por conta disso teve despacho para lá e para cá atravancando o processo mais um pouco.

O processo precisou ser reformulado, uma nova petição inicial devido a advogada do RS ter feito muita coisa errada e não pedido a retificação na forma jurídica correta. &nbsp;O Juiz poderia simplesmente encerrar o processo e eu ter que reiniciar, mas apenas pediu &nbsp;para retificar o pedido inicial, sem mais comprovações.



&nbsp;O processo&nbsp;tem dois anos e seis meses e a ultima etapa e atualização aponta que ele foi encaminhado para um contador para apurar as custas. Isto foi em 26/02/14 e ate este momento nada mudou. E veja que é um processo que tem prioridade por ter alguém com mais de 65 anos.

A duvida aqui é, que custas estamos falando se o processo é de retificação de registro civil ? As custas iniciais todas pagas, sem pedido dispensa ou atestado do pobreza, tudo comprovado e juntadas ao processo. É mais da burocracia da justiça brasileira.



Antes de todas as alterações que o Consulado Italiano fez mudar por duas vezes a forma de realizar a legalização de documentos, em setembro de 2011 eu havia agendado a legalização das minhas certidões para o dia 20/01/14, prevendo que ate esta data eu já teria conseguido as retificações e se não tivesse havido a mudança do processo legalização eu teria perdido meu agendamento e obrigatoriamente entrando no final da fila. Hoje o processo de legalização esta bem diferente e aquele agendamento acabou sendo cancelado. Eu ate posso buscar outro agendamento já, mas como não tenho a mínima ideia de que ano meu processo sera encerrado, então não pretendo atrapalhar aos outros que estão com a documentação pronta.



O processo já passou por duas vezes no Ministério Publico e com parecer positivo a favor das correções, dependendo exclusivamente que o processo passe por todas as milhares burocracias brasileiras e chegue ate a mesa do Ex. Juiz. para a sentença.



Minha previsão é para que a sentença final ocorra em abril/2105, em função das lentidão criadas pelo volume de processos, inoperância da justiça brasileira, dos eventos do ano de 2014 e das férias do judiciário que começam em dezembro e só terminam após o carnaval.



Hoje é dia 06/04/2014 e pela frente temos a copa do mundo e em seguida o inicio das campanhas eleitorais e na sequencia as próprias eleições. Embora estas justiças são distintas, sempre vejo que nosso judiciário sempre pode-se achar uma maneira de enrolar um pouco mais e trabalhar cada vez menos.



Enfim, as lições são, jamais pegue qualquer advogado, jamais entre com o processo em grandes cidades onde certamente haverá a disputa do seu simples processo com milhares de processos mais complexos e assim o seu nunca estará na prioridade e somando a todos os fatores acima, ira demorar muito.






Processo&nbsp;0000000-00.2011.8.16.0001&nbsp;&nbsp;
- &nbsp; (920 dia(s) em tramitação)




 

  
Número Físico Antigo:

  
00002011

 

  
Classe Processual:

  
1682 - Retificação ou Suprimento
  ou Restauração de Registro Civil

 

  
Assunto Principal:

  
7735 - Retificação de Nome

 

  
Nível de Sigilo:

  
Público &nbsp;&nbsp;

 

  
Prioridade:

  
Maior que 60 anos
  (conforme Lei 10.741/2003)