Autor: Lucia Chaine | Publicado: 2010-12-26T17:19:00-08:00


   
     
       
         Notícias         - Mário Moscatelli denuncia estado da Baixada de&nbsp;Jacarepaguá
o         faz relatório com ações de recuperação e alertas para a comunidade
13/04/2010 - 15h30m         
      
       
      
       
         
                     
           
             
            
                     

O         biológo Mario Moscatelli mostra para a AIB News o documento enviado ao         Ministério Público sobre a situação da Baixada de Jacarepaguá e ações a         serem tomadas.BAIXADA         DE JACAREPAGUÁ
A baixada de Jacarepaguá repete em pleno século XXI, praticamente o         mesmo tipo de ocupação urbana que vitimou a qualidade de vida do         restante da região metropolitana do Rio de Janeiro.
Destaca-se que a denominação “baixada” está intimamente associada com         regiões inundáveis de solos caracteristicamente hidromórficos,         facilmente deformáveis e conseqüentemente de grande dificuldade e         custos visando sua adequada urbanização. 
Por não serem respeitadas quaisquer das etapas primárias básicas,         visando a ordenação de um processo de ocupação civilizado, toda a         baixada de Jacarepaguá apresenta claros sinais de colapso em seu         sistema de drenagem.O         que foi observado durante o período compreendido entre os dias 5 e 11         de abril de 2010, nos sobrevôos do projeto OLHOVERDE, foi a         incapacidade do atual sistema de canais e rios de drenarem         satisfatoriamente as águas durante e mesmo após a suspensão das fortes         chuvas. O resultado tem sido a inundação de extensas áreas habitadas e         não habitadas de Vargem Grande, Vargem Pequena, Recreio dos         Bandeirantes, margens (faixas marginais de proteção) ocupadas         irregularmente das lagoas de Jacarepaguá, Tijuca e Marapendi.
Há de se destacar que além do sistema de drenagem se apresentar         profundamente comprometido, os aterros generalizados que vêm ocorrendo         nas áreas de Vargem Grande e Pequena, contribuem progressivamente para         o aumento da impermeabilização do solo e conseqüentemente agravando a         situação de inundação observada.Apesar         de todos os dispositivos legais que conferem à praticamente todos os         ecossistemas da região proteção absoluta, o que se constata na         realidade como causas da degradação generalizada são:1-Falta         de gerenciamento ambiental contínuo da região, por parte dos órgãos         públicos gestores e da materialização de políticas públicas nas áreas         de habitacão e de transporte na região metropolitana do Rio de Janeiro,         aumentando a pressão urbana sobre o meio ambiente;
2-Ocupação desordenada / ilegal de encostas e das faixas marginais de         proteção de rios, canais e lagoas;
3-Aterros generalizados executados sem qualquer planejamento aparente,         com os mais variados tipos de resíduos;
4-Grande volume de lançamento de esgoto sem qualquer tratamento ou         precariamente tratados em rios, canais e lagoas;
5-Aporte generalizado de sedimentos, resíduos de todos os tipos (lixo         residencial, lixo hospitalar, móveis, pneus, etc).
O conjunto dos fatores acima listados, agindo individualmente e         coletivamente tem gerado respectivamente:
1- Ocupação desordenada da baixada de Jacarepaguá;
2- Aumento do aporte de sedimentos e resíduos em rios, canais e lagoas;
3- Impermeabilização do solo com redução da capacidade da região em         absorver água e com sobrecarga no sistema de drenagem já comprometido         por assoreamento;
4- Incentivo na reprodução e aumento em área de macrófitas aquáticas em         canais e drenos, reduzindo a capacidade de drenagem dos mesmos;
5- Redução da capacidade de drenagem gerando inundação.&nbsp; CAUSAS1.&nbsp;Falta         de gerenciamento ambiental contínuo da região, por parte dos órgãos         públicos gestores e de materialização de políticas públicas nas áreas         de habitação e de transporte na região metropolitana do Rio de Janeiro.
2.&nbsp;Ocupação desordenada / ilegal de encostas, faixas marginais de         proteção de rios, canais e lagoas entre os maciços da Tijuca e Pedra         Branca.
3.&nbsp;Aterros generalizados executados sem qualquer planejamento         aparente, com os mais variados tipos de resíduos.
4.&nbsp;Grande volume de lançamento de esgoto sem qualquer tratamento         ou precariamente tratados em rios, canais e lagoas.
5.&nbsp;Aporte generalizado de sedimentos, resíduos de todos os tipos         (lixo residencial, lixo hospitalar, móveis, pneus, etc).CONSEQÜÊNCIAS
Ocupação desordenada da baixada de Jacarepaguá
Aumento do aporte de sedimentos e resíduos em rios, canais e lagoas.
Impermeabilização do solo com redução da capacidade da região em         absorver água e com sobrecarga no sistema de drenagem já comprometido         por assoreamento
Incentivo na reprodução e aumento em área de macrófitas aquáticas em         canais e drenos, reduzindo a capacidade de drenagem dos mesmos
Redução da capacidade de drenagem gerando inundação ou agravamento da         inundação e do período de permanência da mesma.
CENÁRIO – se nada mudar
Criação de conglomerados de favelas – complexos – unindo por exemplo as         atuais favelas da Tijuquinha, Muzema, Rio das Pedras, Gardênia Azul.
Aparecimento de novas favelas e crescimento das atualmente ainda         removíveis com aumento de aporte de esgoto sem tratamento nos corpos         dágua locais.
Incremento do atual processo de assoreamento tornando as inundações         mais periódicas, intensas e prolongadas. 
Incremento do aporte de água para o sistema de drenagem em colapso         tornando as inundações mais periódicas, intensas e prolongadas.
Redução da capacidade de transporte da água com o também incremento de         inundações mais periódicas, intensas e prolongadas.
Inviabilização econômica da região com intensificação de problemas de         saúde associados com a proliferação de insetos e contato/ingestão de         água contaminada.
CONCLUSÃO
Diante do histórico quadro epidêmico de freqüentes desmandos, omissões         e descontinuidades do poder público executivo e da superposição de         tragédias que em última análise dizem respeito a mais do que completa         falta de gerenciamento dos recursos naturais da região da baixada de         Jacarepaguá, envolvendo décadas de degradação acumulada, indicam-se as         seguintes ações:
•&nbsp;Imediata criação de um cronograma físico-financeiro das obras a         constar obrigatoriamente em Termo de Ajuste de Conduta envolvendo o         Ministério Público e as esferas dos poderes executivos municipal,         estadual e federal, visando a recuperação do sistema de drenagem para a         região da baixada de Jacarepaguá.
•&nbsp;No TAC deverão ser identificadas as regiões beneficiadas, tipos         de obras, custos, responsáveis pela execução, cronograma e programas de         avaliação/acompanhamento mensais das atividades em andamento, sendo os         relatórios mensalmente disponibilizados via Internet para a sociedade.
•&nbsp;Criação de um comitê de acompanhamento de obras com         representantes do ministério público, associações de moradores,         universidades, ongs, conselhos regionais de Biologia e Engenharia.
•&nbsp; Sugerem-se como possíveis intervenções as seguintes ações         emergenciais num prazo de 12 meses com as respectivas áreas         beneficiadas*:
1.&nbsp;Criação de trabalho integrado de fiscalização aérea e         terrestre&nbsp;- baixada de Jacarepaguá*;
2.&nbsp;Remoção de toda a comunidade vegetal de macrófitas presentes na         calha dos canais de drenagem do Portelo, Urubu, Cortado, Sernambetiba,         Taxas e arroio Fundo bem como seus tributários, com sua permanente         manutenção&nbsp;- Vargem Grande e Pequena, Recreio dos Bandeirantes,         lagoa da Tijuca*;
3.&nbsp;Estabilização da foz do canal de Sernambetiba&nbsp;- Vargem         Grande e Pequena, Recreio dos Bandeirantes*.
4.&nbsp;Dragagem da lagoa da Tijuca cobrindo a área do Quebra-mar e         favela do Rio das Pedras e lagoa do Camorim-baixada de Jacarepaguá*;
5.&nbsp; Dragagem do arroio Fundo, rios Anil, Pedras, Caçambé, Itanhangá         e Cachoeira -área que se estende da lagoa de Jacarepaguá ao Itanhangá*;
6.&nbsp;Instalação de unidades de tratamento de rios (UTRs) no arroio         Pavuna,rio Anil,das Pedras, Caçambé, Itanhangá -lagoas de Jacarepaguá,         Camorim e Tijuca*;
7.&nbsp;Criação de caixas de areia no rio Pavuna, Anil, das Pedras,         Itanhangá, Cachoeira e arroio Fundo -lagoas de Jacarepaguá, Camorim e         Tijuca*.
•&nbsp;Outras ações deverão ser tomadas num prazo de até 48 meses.         São elas:
1.&nbsp;Criação de um projeto habitacional regional para as populações         localizadas em faixas marginais de proteção e demais áreas de riscos da         baixada de Jacarepaguá;
2.&nbsp;Recuperação ambiental / reflorestamento das faixas marginais de         proteção das bacias hidrográficas e encostas;
3.&nbsp;Manutenção contínua de toda a bacia hidrográfica por meio de         dragagens periódicas e controle das comunidades de macrófitas         aquáticas.•&nbsp;Destaca-se         que sem a implantação e manutenção das medidas sistêmicas acima         indicadas, fatalmente as possíveis intervenções e investimentos         públicos pontuais acabarão sendo neutralizados pelo conjunto de         impactos gerados pelos demais processos de degradação em andamento.
•&nbsp;Destaca-se que se não forem tomadas medidas sistêmicas geraremos         em pouco tempo na baixada de Jacarepaguá quadro semelhante a situação         de inudação permanente ao qual as populações localizadas na baixada         Fluminense são submetidas há décadas, sem aparente solução.Responsável         Técnico pelo documento
Biólogo Mario Moscatelli
Professor de Gerenciamento de Ecossistemas
do Centro Universitário da Cidade

        
      
    

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