Belo Monte: quase 70% de obras contra impactos têm atraso
Autor: Bruno Bartolini | Publicado: 2011-04-04T08:46:00-07:00

Norte Energia, formado por estatais e construtoras, venceu leilão há 1 ano. Das 67 primeiras obras socioambientais previstas, 44 ainda não começaram

Praticamente um ano após o leilão que definiu o  consórcio Norte Energia como responsável pela construção da usina  hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, quase 70% das obras  de ampliação da infraestrutura previstas para redução dos impactos  socioambientais na região ainda não tiveram início, mostram dados do  relatório de execução de obras do consórcio. A demora para instalação de novas escolas e postos  de saúde, que representam a maioria das obras, preocupa lideranças  locais porque a população vem crescendo desde o leilão, em 20 de abril  do ano passado. A expectativa é que a construção da hidrelétrica atraia  100 mil pessoas para Altamira, sede administrativa da obra, o que fará  dobrar a população local. Conforme os dados do consórcio, atualizados em 27 de  março último, das 67 obras chamadas de "emergenciais" e previstas para  as cidades de Altamira, Anapu e Vitória do Xingu, que abrigarão a  hidrelétrica, 44 ainda não saíram do papel. Em alguns casos, foi  realizada reforma, mas a ampliação ainda não começou. Os principais motivos descritos pelo consórcio para  as obras ainda não terem se iniciado estão a falta de aprovação de  projetos e liberação de terrenos por parte de prefeituras, além da  indefinição sobre quem fará o projeto ou a construção. No começo de março tiveram início as obras de acesso  ao local onde será construída a usina pela Norte Energia, consórcio de  empresas que reúne estatais e construtoras. A licença parcial de  instalação obtida pelo consórcio permite ainda a construção de  alojamentos e espaços administrativos. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia  Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, afirmou, de acordo com a Agência  Brasil, que a licença de instalação que permitirá o início das obras da  hidrelétrica deve ser concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio  Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda em abril.

A  cidade de Altamira, que será a mais impactada com a instalação da  usina, tem 19 obras previstas, a maioria de ampliação e construção de  escolas e postos de saúde. No entanto, somente uma obra de ampliação da  infraestrutura teve início - a construção de um posto de saúde. Algumas  escolas foram reformadas, mas a ampliação aguarda, conforme relatório do  consórcio, aprovação da prefeitura para início do projeto. Vitória do Xingu tem 40 obras previstas, muitas de  criação de rede de água e esgoto. Delas, só 15 saíram do papel. As  demais aguardam projetos das prefeituras ou definição de quem fará a  obra. A cidade de Anapu tem a melhor situação: das oito obras previstas,  apenas uma não começou. Ao conceder a licença ambiental que permitiu o  leilão da hidrelétrica, o Ibama exigiu que o consórcio vencedor  cumprisse uma série de condicionantes para reduzir os impactos  socioambientais com a instalação da usina. Essas obras emergenciais  previstas para o entorno da hidrelétrica estão entre as exigências do  Ibama. A reportagem procurou o consórcio para obter  informações sobre a execução das obras emergenciais, mas não tinha  obtido resposta até a noite da última sexta (1). Em nota no blog criado para fornecer informações  sobre a construção da usina, a Norte Energia diz que "estão em ritmo  acelerado as obras referentes às condicionantes socioambientais". "Com a chegada de Belo Monte, a população poderá  contar com mudanças na infraestrutura dos estabelecimentos de ensino e  de Saúde, além de desfrutar de mais acesso e qualidade nos serviços  prestados à comunidade, beneficiando não apenas os três municípios que  receberão as obras, mas também os municípios vizinhos", diz a nota,  datada de quinta-feira (31). &nbsp;