Apac de Ituiutaba inaugura DVDteca e curso de mecânica
Autor: DOUGLAS BULL | Publicado: 2016-09-23T11:09:00-03:00

Programa Novos Rumos | 22.09.2016


Conhecer lugares distantes, outras culturas ou se emocionar com uma 
boa história.  O cinema tem o poder de proporcionar oportunidades como 
essas para as pessoas. A experiência se torna ainda mais enriquecedora 
quando o público é formado por quem está privado de sua liberdade, como é
 o caso dos 90 recuperandos que cumprem pena na Associação de Proteção e
 Assistência aos Condenados (Apac) da Comarca de Ituiutaba.
Em 16 de 
setembro foi inaugurada na unidade uma DVDteca, com mais de 800 títulos,
 compostos por filmes de ficção e documentários. No mesmo dia, também 
teve início nesse estabelecimento prisional um curso de mecânica, cuja 
primeira turma é formada por 30 alunos.




O juiz da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da 
comarca, Marcos Vedovotto, elogia as iniciativas dos cursos 
profissionalizantes realizados na associação, onde já houve aulas para a
 formação de eletricistas, padeiros, promotores de vendas e artesãos. 
Para o magistrado, a videoteca também irá ajudar na ressocialização dos 
recuperandos. 
Marcos Vedovotto explica que toda a infraestrutura, que compreende os 
alojamentos, auditório, salas de aula, secretaria, oficinas, lavanderia e
 parque infantil, foi construída pelos próprios recuperandos, com 
recursos originados exclusivamente da aplicação de penas de prestações pecuniárias
 . Atualmente, além dos 90 recuperandos no regime semiaberto, a unidade 
acompanha a execução de mais 70 condenados no regime aberto.




Entusiasta do trabalho desenvolvido na associação, o magistrado diz que o
 fato de a unidade não ter muros facilita o diálogo entre a comunidade e
 o sistema prisional. “As pessoas que passam pela rua podem enxergar os 
condenados em processo de recuperação e constatar como se faz execução 
penal com dignidade. Também chama a atenção a localização, bem no Centro
 da cidade, o que dá efetividade ao princípio da inclusão social”, 
observa o juiz.




Tanto o curso de mecânica quanto a videoteca são resultado de uma 
parceria com o Instituto Minas pela Paz e entidades como o Serviço 
Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem 
Industrial (Senai)e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
 (Fiemg). Eles chegam como um presente de aniversário para a unidade da 
Apac de Ituiutaba, que completa no próximo dia 24 de setembro oito anos 
de existência. Nesse tempo, passaram por ela mais de 900 recuperandos, 
com um índice de reincidência de apenas 10%, enquanto no sistema 
prisional comum esse índice é de 70%.




Programa Novos Rumos


Com a finalidade de buscar a humanização no cumprimento das penas 
privativas de liberdade, o programa Novos Rumos na Execução Penal,do 
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), incentiva, desde 2001, 
quando foi criado, a instalação de Apacs em todo o estado. Hoje já são 39 unidades instaladas e outras 58 em fase de implantação.



Nesses estabelecimentos prisionais, os próprios condenados, chamados 
de recuperandos, são corresponsáveis pela sua recuperação e têm 
assistência médica, psicológica e jurídica prestada pela comunidade, 
além de participar de atividades religiosas e profissionalizantes. O 
método baseia-se em uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, 
ordem, trabalho e envolvimento da família do sentenciado.


Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG