Em 2015, cada brasileiro gastou R$ 387 para manter Judiciário e juiz custou R$ 46 mil por mês
Autor: Fernando Matos | Publicado: 2016-10-17T16:44:00-03:00









Por Livia Scocuglia&nbsp;Brasília
livia.scocuglia@jota.info



No ano de 2015, cada brasileiro gastou R$ 387 para manter o Judiciário, 31% a mais que em 2009, quando custava R$ 295 por habitante. Já o Poder Judiciário gastou em média R$ 46 mil por magistrado por mês. Os dados são da 12ª edição do Relatório Justiça em Números, divulgado nesta segunda-feira (17.10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além da despesa com magistrado, o Poder Judiciário desembolsou R$ 12 mil por servidor, R$ 3,4 mil por terceirizado e de R$ 774 por estagiário, no ano de 2015. Nestes valores estão computados benefícios e despesas com diárias, passagens, auxílio moradia, entre outros.

Já as despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 79,2 bilhões, o que representou um crescimento de 4,7%. Considerando os anos de&nbsp;2011 até 2015, um crescimento médio na ordem de 3,8% ao ano.

“Essa despesa equivale a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, ou a 2,6% dos gastos totais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ou a um custo pelo serviço de Justiça de R$ 387,56 por habitante, com tendência de crescimento”, diz trecho do relatório.

Processos

A Justiça encerrou o ano de 2015 com quase 74 milhões de processos em tramitação. Apesar da baixa de processos ter sido superior ao ingresso, o estoque aumentou 3%, uma alta de 1,9 milhão de ações em relação ao fim de 2014.

O estoque de processos no Poder Judiciário continua aumentando desde 2009. Daquele ano até o ano passado, o crescimento acumulado é de 19,4%, ou 9,6 milhões de processos pendentes a mais.

Para se ter uma ideia da quantidade, se o Poder Judiciário fosse paralisado e não recebesse nenhum novo processo, seria preciso três anos para zerar o estoque .

Segundo o relatório, a Justiça Estadual é o segmento responsável por 69,3% da demanda e 79,8% dos processos pendentes. Em segundo lugar está a Justiça Federal em relação ao acervo que soma 12,9% do total, e a Justiça do Trabalho em relação à demanda que representa 14,9% do total.

“A Justiça Federal foi a única que conseguiu reduzir o número de casos pendentes em 2015 (‑3,7%), mesmo que sutilmente. No total, o crescimento dos casos pendentes foi de 2,6% no último ano e 21,8% no período 2009‑2015”, de acordo com o Justiça em Números.

“A série histórica aponta crescimento no número de casos novos até o ano de 2014, com uma redução de 5,5% em 2015. Com exceção da Justiça do Trabalho (+1,7%), todos os demais segmentos tiveram queda na demanda. O número de processos baixados também sofreu leve retração (‑0,01%), apesar do aumento de 1,2% na Justiça do Trabalho e de 17,5% nos Tribunais Superiores”, segundo o relatório.

Execução fiscal

A execução fiscal continua sendo um entrave para a redução da taxa geral de congestionamento do Judiciário. Os processos representam 39% dos casos que não foram baixados em 2015, com taxe de congestionamento de 91,9%.

Caso esses processos fosse desconsiderados, a taxa de congestionamento do Judiciário cairia para 63,4% e o acervo processual em tramitação cairia de 74 milhões para 45 milhões de processos pendentes.

O tempo de tramitação mais demorado, em toda a Justiça, é a execução dos processos de primeiro grau na Justiça Estadual,&nbsp;que demora&nbsp;em média&nbsp;8 anos e 11 meses. Já na Justiça Federal esse tempo é de 7 anos e 9 meses.