Artigo: Reforma Política, por Joilson Bergher
Autor: Ubirajara Pimentel | Publicado: 2013-05-22T21:45:00-03:00






Não haverá reforma política no Brasil.
Não se pode esperar que os parlamentares cortem na própria carne.

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Por Joilson Bergher


&nbsp;Caros,
circula por aí nas redes sociais, ONG s, jornais impressos, que o custo de um
parlamentar, em Brasília, é de R$10 MI / ano, enquanto na França é de R$2.8 MI,
no reino Unido é de R$2.2 MI e no Chile é de R$1.3 MI.&nbsp; Que o orçamento do Congresso Nacional é de
R$6 BI, enquanto do Alemanha é de R$2.1 BI e do Reino Unido é de apenas R$1.4
BI. Vê-se então que o “ sistema de financiamento eleitoral torna a composição
do Congresso Nacional impermeável às candidaturas populares e cristaliza a
hegemonia do grande capital. Você se sente vilipendiado a troco de nada? “A
cada eleição os recursos financeiros necessários para eleger um parlamentar
crescem numa proporção absurda. Na atual composição da Câmara dos Deputados,
dos 513 eleitos e 58 suplentes que assumiram a vaga, 290 arrecadaram
oficialmente mais de R$ 1 milhão. Basta constatar que os 3.767 candidatos a
deputados federal em 2010 captaram R$ 887 milhões. Porém, os 513 eleitos mais
os 58 suplentes que assumiram alguma cadeira na Câmara após licença do titular
foram responsáveis por 70% do montante. Veja a maravilha que acontece no
Brasil. Em “2010, as empreiteiras foram as quatro maiores financiadoras
privadas de campanhas, investindo juntas o valor de R$ 197,2 milhões. É
interessante que todas doaram na modalidade oculta, ou seja, impedindo de
identificar que foi o candidato beneficiado com a doação. Tal
desproporcionalidade de investimentos cria um ambiente propício para a
corrupção e troca de favores”. É incrível, mas aqui não se permite que se
conheça quem de fato é quem na escuridão que se tornou a política brasileira. É
engraçado e aviltante, enquanto os outros exaltam seus feitos, entre nós, o
sucesso parece proibido, aliás, literalmente proibido. Temos então um
“Congresso Nacional onde se ampliam as bancas das grandes corporações
transnacionais, do agronegócio, das escolas privadas, da indústria de
agrotóxicos, e todos os setores patronais capazes de alimentar a máquina
eleitoral que cada vez mais exige valores inacessíveis aos candidatos
populares.” nesse cenário, como propugnar uma Reforma Política? Moralizar,
instituir a ética e reduzir drasticamente os índices de corrupção no cenário
político nacional, sinceramente, o sentimento que se tem é que não será
possível. 

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Há de fato esforço republicano (?) para votar o Relatório do Deputado
Henrique Fontana, (PT-RS) que altera esse viciado jogo eleitoral para enfim,
ampliar isso que se conhece democracia? O relatório do Deputado Henrique
Fontana, em tese, propõe que tais financiamentos de campanhas seja realizado
por meio de um fundo criado com esse fim específico, recebendo aportes de
recursos do Orçamento da União, admitindo, também, contribuições de pessoas
físicas e jurídicas, desde que depositadas diretamente na conta do fundo.
“Também fica vedada a utilização de recursos próprios de candidatos. Gastos de
campanha serão realizados exclusivamente pelos partidos políticos a partir de contas
bancárias abertas especificamente para registro de movimentações financeiras”.
Fazer com que a política deixe de ser um excelente “NEGÓCIO” para os desonestos
e oportunistas, desestimulando-os a se ingressarem na vida pública. Valorizar a
atuação de políticos comprometidos com os valores morais, éticos e com os
interesses coletivos. Possível? É fato que o Brasil está indignado, perplexo
com o jogo rasteiro da Câmara dos Deputados. É curioso: “Ao permitir o
desmembramento do chamado 'Mensalão Mineiro' protagonizado pelo ex-governador
Eduardo Azeredo, do PSDB, o Supremo Tribunal Federal (STF) possibilitou que
Réus sem foro privilegiado pudessem ser julgados em primeiro instância. Tal
entendimento foi desprezado quando se julgou o chamado 'Mensalão do PT'. Um
tratamento diferenciado que chocou a todos os juristas. Tal decisão&nbsp; equivale a afirmar que alguns partidos podem
manter um 'Caixa 2', enquanto que outros serão criminalizados duramente. Esse
episódio desvenda um dos elementos centrais que impedem forças populares de
conquistar espaço num sistema eleitoral nefasto. Não tenho conhecimento de
nenhuma mobilização conjunta envolvendo Centrais Sindical, de movimentos
Sociais ou Confederações dessa ou daquela entidade com a capacidade política de
mobilização e pressão contra os diversos Parlamentos e parlamentares em seus
três níveis de Estado. A você que me lê, perceba que o terreno está minado
pelos que se arvoram politicamente corretos ou pelos que, buscam em qualquer
situação, bônus eleitorais, independente dos estragos que possam estar sendo
feitos na imagem do Brasil. Veja como é curioso, virou 'moda' no brasil setores
corporativos, inclusive disso que se conhece de imprensa demonizar a política:
é a infelicidade reinante do reino das águas claras o cidadão se arvorar em ir
pra politica. Enquanto isso, a Casa Grande não descansa em reverberar em
detrimento dessa excrescência e balcão de negócio que se notabilizou o
Parlamento no Brasil, agora estão aí a defenderem a redução da maioridade penal
no Brasil está cravada na história. Em 1830, o Código Criminal da época, exibia
uma série de leis afim de conter a rebeldia preta. Em 1835, tem início a Lei
que regulamentava a pena de Morte para escravos, aliás, só para escravos. Que
bom, do ponto de vista da Constituição do Brasil nunca será possível promover
redução penal ou então vamos passar de 16, depois para 12, depois para 9 anos –
como era na época da Casa Grande. Enquanto se pretende prender crianças,
jovens e adolescentes, “de forma cínica o projeto de reforma política foi
impiedosamente sepultado na Câmara Federal. Fracassou cinicamente mais uma
tentativa de discutir racionalmente uma proposta de reforma política. Na Câmara
Federal, em Brasília, o presidente da instituição, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), foi lacônico ao explicar quando o assunto voltará à pauta: “Só Deus
sabe!”. Esta resposta é uma indicação clara de que, no processo democrático
brasileiro, tão cedo não haverá reforma política, a não ser que a sociedade se
mobilize e exija mudanças radicais”. Enfim, partes desse artigo foi retirado do
Jornal Brasil de Fato, edição 529, abril, 2013.


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Joilson Bergher – Professor de História da Rede Pública Municipal em
Brumado, Especialista em Metodologia do Ensino Superior/UESB, Pesquisador
Independente do Negro no Brasil e Graduando em Filosofia/UESB