Autor: Professora Márcia Assunção | Publicado: 2015-01-18T11:34:00-08:00


  
Ministério da Educação é o mais afetado&nbsp;por corte&nbsp;de gastos&nbsp;

        
          
              Ministério da Educação foi o principal alvo dos cortes de gastos não prioritários anunciados pelo governo

            
              (Ricardo Matsukawa/VEJA.com)
            
          

O Ministério da Educação foi o mais afetado&nbsp;pelos cortes de&nbsp;gastos 
não obrigatórios anunciados pelo governo nesta quinta-feira. Conforme o 
decreto 8.389, publicado no Diário Oficial da União (DOU), a pasta 
sofrerá uma limitação extra de 586,83 milhões de reais por mês em seu 
orçamento. Isso ocorre porque este ministério é o que possui o maior 
volume de gastos&nbsp;não prioritários, que englobam viagens, compras de 
material&nbsp;e diárias de hotéis, por exemplo. Em seguida aparecem 
os&nbsp;ministérios da Defesa, com um corte de&nbsp;156,46&nbsp;milhões, das Cidades 
(144,42&nbsp;milhões de reais), do Desenvolvimento Social (139,88&nbsp;milhões de 
reais), e da Ciência e Tecnologia (130,88&nbsp;milhões de reais).&nbsp;Os cálculos
 foram feitos pelo pesquisador do Ibre-FGV Gabriel Barros.





PASTA
   Gasto mensal, em milhões&nbsp;
   corte, em milhões
  

Educação
   
   
R$ 1.173,66

   
   
R$ 586,83

  

Defesa&nbsp;
   
   
R$ 312,93

   
   
R$&nbsp;156,46


  

Cidades
   
   
R$&nbsp;288,85


   
   
R$&nbsp;144,42


  

Desenvolvimento Social
   
   
R$&nbsp;279,76


   
   
R$ 139,88

  

Ciência e Tecnoglogia
   
   
R$&nbsp;261,77


   
   
R$&nbsp;130,88


  

Fazenda&nbsp;
   
   
R$&nbsp;233,68


   
   
R$&nbsp;116,84


  

Justiça&nbsp;
   
   
R$&nbsp;144,1


   
   
R$&nbsp;72,05


  

Previdência
   
   
R$&nbsp;96,34


   
   
R$&nbsp;48,17


  

Agricultura e Pecuária
   
   
R$&nbsp;95,06


   
   
R$&nbsp;47,52


  


No total, o governo anunciou o bloqueio provisório de um terço 
dos&nbsp;gastos administrativos dos 39 ministérios e secretarias especiais, o
 que deve totalizar uma economia de&nbsp;1,9 bilhão de reais mensais, segundo
 o Ministério do Planejamento.


Confome&nbsp;o texto do decreto, a execução dessas despesas ficará 
limitada a 1/18 (um dezoito avos ou 5,55%)&nbsp;da dotação prevista no&nbsp;no 
projeto de&nbsp;Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)&nbsp;deste ano, o que 
representa um aperto adicional nas contas públicas.&nbsp;Com a aprovação 
da&nbsp;LDO&nbsp;no final do ano passado pelo Congresso Nacional, mas sem a 
aprovação do Orçamento propriamente dito, o governo poderia gastar 
mensalmente 1/12 (8,33%) dos valores previstos no projeto orçamentário 
para a manutenção da máquina pública.


A expectativa do relator-geral do Orçamento de 2015, senador Romero 
Jucá (PMDB-RR), é que o projeto seja aprovado em plenário no próximo 
mês, após a volta dos parlamentares do recesso. A avaliação reservada de
 deputados e senadores é que a matéria vá à votação na semana seguinte 
ao carnaval, a partir do dia 23 de fevereiro. Depois disso, o governo 
deve promover um novo contingenciamento de gastos, desta vez sobre o 
Orçamento aprovado, para tentar cumprir ao fim de 2015 a meta de 
superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).


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Imunes -&nbsp;A maioria das despesas não incluídas no corte 
provisório&nbsp;(65 de um total de 76) consta de uma lista proibida - por 
força da Constituição e de leis - de ser alvo de 
contingenciamento.&nbsp;Entre elas: repasse de recursos para alimentação 
escolar e manutenção de unidades de ensino; pagamento de benefícios da 
previdência social; financiamento de programas de desenvolvimento 
econômico do BNDES; repasses ao Fundo Partidário; pagamento dos serviços
 da dívida; e transferência de recursos da Conta de Desenvolvimento 
Energético (CDE) e fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE)
 e Centro-Oeste (FCO).


Outras onze despesas livres de restrição orçamentária foram listadas 
no decreto, como repasse de recursos para financiamento estudantil, 
bolsas de estudo do CNPq, Capes, residência médica e para atletas do 
Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.


(Com Estadão Conteúdo)