O Enrosco da Casa nova
Autor: mauricio mendes | Publicado: 2010-05-14T08:06:00-03:00

Estamos (ainda) comprando nossa casa.Pra quem não sabe, aí vai um resumo do Dramalhão mexicano que está sendo essa empreitada:

Em Janeiro vendemos nosso Apartmento sem ter outro em vista. Eu sei, foi loucura, mas a compradora, ofereceu dinheiro a vista, no valor que pedimos (R$90000,00 a mais do que pagamos há 7 anos).
Aí começou a corrida para achar um lugar para morar.
Passamos Janeiro e fevereiro procurando e achamos uma casinha terrea e recém construída a venda.

Demos uma boa entrada, dispensamos o uso do Documentista (que não é obrigatório) e eu pessoalemente fiz o financiamento na Caixa.

Nossa documentação estava em ordem, mas a da casa...

Primeiro, O Vendedor não tinha recolhido o INSS da construção. Para não perder tempo, enquanto ele arrumava esse problema, eu pedi análise dos meus documentos e consegui a carta de crédito.

Depois, o Pessoal da Imobiliária, me entregou o IPTU errado. O construtor, para fazer a  casa e a vizinha, comprou um terreno de 280m2, dividiu em 2 e fez 2 casas germinadas. O IPTU ainda constava o número do terreno, e não o da minha casa.

Corrigido esse problema, O financiamento foi aprovado, assinamos o contrato no dia 26 de Março, recebemos a chave da casa como previamente combinado com a imobiliaria, e eu levei ocontrato para o cartório averbar. E mudamos no dia 2 de Abril.

Parece o fim da história, mas não é...

Dias depois, eu recebo una mensagem do cartório dizendo que havia um problema com o contato. Na matrícula do imóvel constavam 2 casas e eles queriam saber qual casa eu estava comprando. O Proprietário tinha feito a divisão do tereno na prefeitura, para pegar a numeração da casa, mas não no cartório. OU seja, o numero de matrícula no cartório era o mesmo para as duas casas!
Segundo o pessoal do cartório a soluçao era simples, bastava apenas a Caixa especificar no contrato qual a casa e quais as medidas da casa e do terreno.
E Toca eu correr até a Caixa para fazer isso. Mas esse "jeitinho" não foi autorizado pela Caixa. Isso iria gerar um novo número de registro para o imóvel, o que invalidaria o contrato.

E formou-se o impasse...

Resultado, O contrato foi cancelado e estamos aguardando o desdobro da matrícula da casa. Para assinar um novo contrato.

Você deve estar se perguntando, como a Caixa deixou passar esse furo?

Simples. No documento da matrícula do imóvel, não consta a informação que há mais de um imóvel na matrícula, constam apenas as medidas do terreno e da contrução de uma das casas.
O Engenheiro da caixa, responsável pela vistoria, misteriosamente colocou no laudo as mesmas informações que constam na matrícula, ou seja, que a casa de 74m2 (correto) está construída em um terreno de 280m2 (errado), com 10m(!!!) de frente e 28m de lateral. Só que a casa tem 5m de frente e não 10. Isso fez todos na Caixa, acreditarem que eu estava comprando uma casa em um terreno de 280m2, não 140.
Como os dados batiam o contrato passou pelo comitê que analisa os contratos e foi liberado para assinatura.

É estranho notar que um engenheiro, por mais incompetente que seja, não erra uma medida por uma diferença de 5m!

Se a imobiliária estava responsavel por abrir a casa para o engenheiro vistoriar, resta a pergunta. Ele veio na minha casa? Se não veio quem passou os dados errados para ele? Se ele veio, como não percebeu que a casa não tinha 10m de frente?

E pra ajudar o original do desdobro na prefeitura, referente a minha casa sumiu (!!). Só encontraram o da casa vizinha. A imobiliária diz que está na Caixa, mas lá não está, eu pessoalmente verifiquei isso.. 2 vezes. Durante a negociação, no episódio do IPTU errado, o pessoal da imobiliária me enviou via e-mail, todos os documentos que eles tinham da casa, incluindo uma cópia do documento de desdobro, que depois eu li com calma e percebi que, naquela época, já era o documento errado.

Agora estamos vivendo nessa angústia... O proprietário enchendo o saco, porque quer receber, a imobiliária tentou por a culpa em mim, por não ter contratado o documentista... Mas depois baixaram a bola... Afinal a culpa não é minha se a documentação não estava correta. Isso porque eu perguntei mais de uma vez, se estava tudo certo.
E o engraçado é que tanto a imobiliária, quanto o proprietário teimam em insistir que estava tudo correto e colocar 2 imóveis na mesma matrícula é comum... Não sei se de repente o documentista tem algum "esquema" para desenrolar isso na própria negociação, mas se tiver não deve ser algo legal.

Segundo a ouvidoria do CRECI, era dever da imobiliária ne entregar a matricula individualizada, ou me notificar que não estava, e fazer o peossível para que não fosse assinado um documento inválido. E cabe uma reclamação oficial contra a imobiliária, eles feriram o artigo 723 do código civil. O que eu estou seriamente pensando em fazer depois que esse enrosco acabar. E a casa for definitivamente minha.

E agora nós estamos "acampados" em uma casa, meio nossa, aguardando o desenrosco da papelada, em meio a caixas e mais caixas com apenas as camas, o fogão e geladeia e as TVs. Já que nossos armários devem chegar hoje mas Deus sabe quando vão montar...

Detalhe, a casa é em Santo André e a agência da Caixa é em São Paulo. Tenho receio que o proprietário crie caso, se tiver que ir até São Paulo de novo pra assinar o novo contrato... Ele já chiou muito na primeira vez. Aliás, o dia da assinatura do contrato merece um texto a parte... Fica para amanhã...