SILÊNCIO NO TÁXI
Autor: Prof Henrique Casseb | Publicado: 2016-01-19T17:06:00-02:00







&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não
é novidade que o serviço Uber representou uma pedra no sapato dos taxistas,
isto porque, a prestação de serviço criou um padrão de atendimento através de um
aplicativo e com preços consideravelmente mais atrativos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nossa
discussão aqui é outra!

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
pretexto de estimular uma concorrência leal entre os motoristas de táxi e de
Uber, foi aprovada uma lei em São Paulo que proíbe, sim, proíbe que se converse
dentro dos táxis sobre política, religião, futebol e assuntos ligados à
categoria profissional dos motoristas ou problemas pessoais, a fim de não gerar
estresse ao passageiro.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quem
já dependeu de táxi em São Paulo sabe bem o que significa a opinião dos mesmos
em ano de eleição municipal.&nbsp; Os taxistas
são considerados uma categoria importante pois lidam diretamente com um dos
maiores problemas da capital, o trânsito, além de estarem atentos a outros setores
da cidade como saúde, cultura, obras, enfim, dirigem o dia todo pela cidade,
são testemunhas presenciais da vida louca da maior cidade do país.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Recordo-me
de entrar em um táxi em ano eleitoral municipal e ouvir de um taxista que o
Maluf é que merecia ser prefeito e, pouco tempo depois, de outro que ele não
fazia por merecer.&nbsp; Opiniões diversas que
demonstram que os pontos de vistas são pessoais, não se tratam de manobras
orquestradas da categoria. Nem que fosse.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
ponto a ser discutido neste espaço diz respeito à proibição de discutir os
assuntos citados: trata-se, simplesmente, de inconstitucionalidade evidente,
clara que merece a redundância, muito clara, claríssima.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por
trás dessa lei, reside algo de pior que temos fora da democracia, a vedação da
liberdade de opinião que, para mim, junto com a liberdade de imprensa, são
sustentáculos da liberdade em caráter genérico!&nbsp;
Um verdadeiro absurdo jurídico e político.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Aponto
ainda a desinteligência da medida, pois é sabido que ninguém será punido por
tal ato diante dos olhos atentos do Poder Judiciário, ou seja, a medida serve
apenas para evidenciar as más intenções de uma política retrógrada que se apoia
em um discurso democrático e tende para outro lado desconhecido, obscuro.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vamos
aos fatos!&nbsp; Por que um prefeito iria
proibir taxistas de falarem de política em ano de eleição municipal?&nbsp; Recuso-me a responder tamanha obviedade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Se
bem que bastaria alguns minutos de buraqueira para saber o trato que a sua
Administração tem pela cidade. Mas e outros assuntos?&nbsp; Esses estão proibidos pela ditadura legal que
não pretende perturbar passageiros com esses assuntos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Perturbador
é o silêncio que tenta se impor! Assustador e que contraria o princípio
constitucional da livre manifestação do pensamento, previsto no artigo 5º., IV,
da Constituição Federal e, por consequência, o inciso VI que assegura a
liberdade de crença e de consciência.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Se
o taxista for devoto de Nossa Senhora Aparecida e tiver uma imagem pendurada no
retrovisor do carro, acreditando na proteção diária diante dos perigos que a má
gestão trás à segurança de quem se aventura no trânsito, melhor trancar a
padroeira no porta-luvas, aprisionada na escuridão e sufocamento de uma
imposição legal desastrosa.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Se
o táxi passar ao lado do Morumbi e você questionar a quem pertence esse campo,
não se assuste com o silêncio, a resposta pode ser considerada estressante,
segundo a lei.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Olha
o ponto que queria chegar...

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sabe
aquela rádio que fica o dia todo tratando de assuntos políticos?&nbsp; Nem pensar em ligar no táxi. Pronto, olha a
liberdade de imprensa ofendida por uma lei municipal!

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cheguei
onde eu queria!&nbsp; Dois sustentáculos do
regime democrático flagrantemente feridos por uma lei (zinha) municipal.&nbsp; A que ponto chegamos.


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;