ESTUDO DIRECIONADO SOBRE A REVOLUÇÃO FRANCESA
Autor: O mundo só se faz com a História | Publicado: 2013-08-13T07:29:00-07:00


A
REVOLUÇÃO FRANCESA

A Revolução Francesa

Introdução:

A Revolução Francesa foi o acontecimento mais
importante da Era Moderna. Por isso ela marca o início da Época Contemporânea.

Para muitos historiadores a Revolução Francesa faz
parte de um movimento revolucionário global — atlântico ou ocidental — que começou
nos Estados Unidos em 1776, atingiu a Inglaterra, a Irlanda, a Holanda, a
Bélgica, a Itália, a Alemanha, a Suíça e culminou na França, em 1789, onde
adquiriu um caráter mais violento. Da França o movimento revolucionário
continuou a repercutir em outros países europeus, voltando à própria França, em
1830 e 1848. 

Apesar de alguns traços comuns a todos esses
movimentos, a Revolução Francesa teve um sentido próprio, uma especificidade,
que se manifestou na tomada do poder pela burguesia, na participação ativa dos
camponeses e artesãos, na superação das instituições feudais do Antigo Regime e
na preparação da França para a caminhada em direção ao capitalismo industrial.

Fatores
da Revolução



A
França nos fins do século XVIII era ainda um país agrário. A introdução de
novas técnicas de cultivo e de novos produtos permitiu a melhoria da
alimentação e, com isso, o aumento da população. A industrialização incipiente
nos grandes centros urbanos, com Pais, já era suficiente para reduzir o preço
de alguns produtos, estimulando o consumo.

O desenvolvimento econômico fortaleceu a burguesia,
que passou a aspirar ao poder político e a discutir os privilégios da nobreza.
Os camponeses possuidores de terras queriam, por sua vez, libertar-se das
obrigações feudais que deviam aos senhores.

A França tinha nessa época aproximadamente 25 milhões
de habitantes, sendo que mais de 20 milhões viviam na zona rural. Essa
população formava uma sociedade de estamentos — resquício da Idade Média —, mas
já se percebia nela uma divisão de classes. O clero era composto por cerca de
120 mil religiosos, divididos em alto clero, bispos e abades que estavam ao
nível da nobreza, e baixo clero, padres e vigários de baixa condição econômica
e social; o conjunto do clero constituía o Primeiro Estado. A nobreza — o
Segundo Estado — era formada de 350 mil membros; a nobreza palaciana vivia das
pensões reais, usufruindo dos cargos públicos; a nobreza provincial vivia no
campo, em situação de penúria econômica. Havia ainda a chamada nobreza de toga,
constituída por elementos oriundos da burguesia, que compravam seus cargos
políticos e administrativos.

&nbsp;O Terceiro
Estado representava o restante da população, cerca de 98%: a alta burguesia
composta por banqueiros, financistas e grandes empresários; a média burguesia
formada pelos profissionais liberais — médicos, dentistas, professores,
advogados etc.; a pequena burguesia, os artesãos, os lojistas e o povo os
sans-culottes, camada social heterogênea de artesãos, aprendizes e proletários.
As classes populares rurais, que chegavam a 20 milhões, destacando-se os servos
ainda em condição feudal ( uns 4 milhões) e os camponeses livres e semi-livres
completavam o Terceiro Estado.

Sobre a massa da população, o Terceiro Estado, pesava
o ônus dos impostos e das contribuições para o rei, para o clero e nobreza. As
outras duas ordens, as privilegiadas, tenham isenção tributária: não pagavam
impostos e usufruíam das vantagens concedidas pela monarquia sob a forma de
pensões e cargos públicos. A principal reivindicação do Terceiro Estado era a
abolição desses privilégios e a instauração da igualdade civil.

No plano político, a revolução resultou do absolutismo
monárquico e das injustiças decorrentes. O rei monopolizava a administração ,
concedia privilégios, esbanjava com o luxo da corte, controlava os tribunais e
condenava à famigerada Bastilha, sem julgamento, através das Lettres de Cachet.
Era incapaz de bem dirigir a economia do Estado, constituía-se num entrave para
o desenvolvimento do capitalismo na França.

A arrecadação de impostos era precária. O Estado não
tinha uma máquina administrativa para cobrar os impostos — a cobrança de
impostos era feita por arrecadadores particulares, que se aproveitavam ao
máximo, espoliando o Terceiro Estado. Como os gastos eram excessivos, os
déficits orçamentários se avolumavam. Na época da revolução, a dívida externa
da França chegava a 5 bilhões de libras, enquanto todo seu meio circulante não
passava de 2,5 bilhões.

&nbsp;Essa situação foi denunciada pelos filósofos
iluministas. Seus livros eram cada vez mais lidos: formavam-se clubes para sua leitura. A burguesia cada vez mais
tomava consciência dos seus problemas e dos seus direitos, e procurava conscientizar
a massa para obter os seu apoio. 

Existiam todas as condições necessárias para
precipitar uma revolução. Faltava apenas o momento oportuno, uma conjuntura
favorável.

A
Revolta Aristocrática



A indústria na França sofreu séria crise a partir de
1786, quando foi feito um tratado comercial com a Inglaterra, pelo qual os
produtos agrícolas franceses tinham plena liberdade na Inglaterra em troca da
penetração dos produtos industriais ingleses na França. A incipiente indústria
francesa não teve condições de aguentar a concorrência, entrando em crise.

Luís
XVI



A grande seca do ano de 1788 diminuiu a produção de
alimentos: os preços subiram violentamente e os camponeses começaram a passar fome.
Na cidade a miséria não era menor. A situação do tesouro, que já não era
favorável, tornou-se ainda pior depois que a França apoiou a Independência dos
Estados Unidos, gastando, na aventura, 2 bilhões de libras.

O descontentamento era geral. Urgia a necessidade de
reformas que saneassem o caos econômico. Luís XVI incumbiu o Ministro Turgot de
realizar reformas tributárias, mas a oposição dos nobres foi muito grande e ele
teve de demitir-se.

O rei então indicou Calonne para o Ministério, que
imediatamente convocou uma reunião dos nobres e clérigos: a Assembléia dos
Notáveis (1787). O ministro propôs que esses dois Estados abdicassem dos seus
privilégios tributários, pagando impostos para tirar o Estado da falência financeira.
Os nobres recusaram-se a aceitar estas medidas, além de provocarem revoltas de
protesto nas províncias em que seu poder era mais forte.

O novo ministro, Necker, com a conivência dos nobres,
convenceu o rei a convocar a Assembléia dos Estados Gerais, que não se reuniam
desde 1614. O que se pretendia é que o Terceiro Estado pagasse os impostos que
o clero e os nobres não queriam pagar. As eleições foram realizadas em abril de
1789, coincidindo com as revoltas geradas pela péssima colheita desse ano. Em
Paris, os panfletos dos candidatos atacavam os erros do Antigo Regime e
agitavam a massa urbana, os sans-culottes, cerca de 200mil numa população de
600 mil habitantes.

O Terceiro Estado desejava um número igual de
deputados, alegando que representava a maioria da população. Em maio de 1789 os
Estados Gerais reuniram-se pela primeira vez no Palácio de Versalhes. Os
deputados do Terceiro Estado foram informados de que a votação dos projetos
seria feita em separado, por Estado. Isto garantia a vitória do clero e nobreza
que votariam juntos. O Terceiro Estado negou-se a aceitar esta condição: ele
tinha 578 deputados, a nobreza 270 e o clero 291. Como 90 deputados da nobreza
e 200 do clero apoiassem o Terceiro Estado, este teria maioria absoluta desde
que a votação fosse individual.

A
Revolução Burguesa



Reunindo-se em separado, a 17 de junho de 1789, o
Terceiro Estado se considera Assembleia Nacional. O Rei XVI, pretextando uma
reforma na sala de reuniões, dispersou a Assembleia. Reuniram-se então os
deputados do Terceiro Estado na sala do Jogo da Péla, recebendo a adesão de
parte do clero e dos nobres influenciados pelo Iluminismo. O 

Rei não teve outra alternativa senão aceitar a
situação de fato, dando validade à Assembleia Nacional, após uma frustrada
tentativa de fechamento da Assembleia, a 23 de junho.

No dia 9 de julho de 1789 deu-se a proclamação da Assembleia
jurado que somente se dispersariam após terem dado uma Constituição à França .Luís
XVI procurava ganhar tempo, enquanto reunia tropas para conter o movimento
revolucionário. Com a demissão do ministro Necker, a 12 de julho, a tensão
aumentou. A 13 de julho formou-se a “milícia de Paris”, organização militar-popular.
Armas foram armazenadas e barricadas preparadas. A 14 de julho, o povo tomou a
Bastilha, fortaleza onde o rei
encarcerava seus inimigos políticos. A explosão revolucionária em Paris
alastrou-se por todo o país.No campo, a revolução adquiriu maior violência: os
camponeses, procurando destruir o jugo feudal, saquearam propriedades de
nobres, invadiram cartórios e queimaram títulos de propriedade feudal. 

Para conter
o movimento que se alastrava cada vez mais , os deputados da Assembléia
Constituinte, em reunião do dia 4 até o dia 26 de agosto, aprovaram a abolição
dos direitos feudais: os direitos devidos pelos camponeses ao rei e à Igreja
foram suprimidos; os direitos devidos aos nobres deveriam ser resgatados
monetariamente, em prazo e condições que deveriam ser resgatados monetariamente,
em prazo e condições que deveriam ser estabelecidos posteriormente.

A 26 de
agosto, foi aprovada a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. De
inspiração iluminista, o documento defendia o direito à liberdade, à igualdade
perante a lei, à inviolabilidade da propriedade e o direito de resistir à
opressão.

Como o rei se recusou a aprovar essa declaração da Assembleia,
a massa parisiense revoltou-se novamente. Foram as jornadas de outubro: o
Palácio de Versalhes foi invadido e o rei obrigado a morar em Paris, no Palácio
de Tulherias.

No ano de 1790 foi aprovada a Constituição Civil do
Clero, a qual estabelecia que os bens eclesiásticos seriam confiscados para
servir de lastro à emissão dos assignats (Bônus do Estado), os padres passariam
a ser funcionários civis do Estado. Muitos padres aceitaram a nova lei e
prestaram juramento e fidelidade à revolução, desobedecendo à orientação do
papa que já se manifestara contra a revolução. Outros, fiéis ao papa, reagiram
e foram denominados refratários. Grande número deles emigraram e deram início
às agitações contra-revolucionárias nas províncias.

A
monarquia Constitucional

Robespierr



Em 1791 ficou pronta a Constituição. O poder executivo
caberia ao rei e o legislativo à Assembléia, que funcionaria regularmente. O
trono continuaria hereditário e os deputados teriam mandato por dois anos. Só
seriam eleitores os que tivessem um mínimo de riqueza, segundo um critério
censitário. O feudalismo foi abolido,
suprimindo-se as antigas ordens sociais e os privilégios, com a proclamação da
igualdade civil. 

A escravidão continuou mantida nas colônias, a
administração dos bens eclesiásticos e a Constituição Civil do Clero.

O Rei Luís XVI que conspirava contra a revolução,
mantendo contatos com outros soberanos absolutos da Europa, principalmente da
Áustria, julgou que era o momento oportuno para fugir da França e começar do
Exterior, com apoio estrangeiro e dos emigrados, a contra-revolução. O rei fugiu
do Palácio das Tulherias, em julho de 1791, mas foi reconhecido e preso em
Varennes. A suspeita de traição real foi confirmada pela fuga, e o rei
recambiado ao palácio e mantido sob vigilância.

O êxito da revolução na França estimulou outros movimentos
revolucionários na Holanda, Bélgica e Suíça. Na Itália, Inglaterra, Irlanda,
Alemanha e Áustria, simpatizantes organizaram demonstrações de apoio. Os
déspotas esclarecidos, alarmados, abandonaram seus programas de reformas,
reaproximando-se da aristocracia. Escritores reacionários defendiam a ideia de
uma contra revolução para restaurar a monarquia absoluta na França. Muitos
franceses — nobres, clérigos e alta burguesia — abandonaram o país, esperando
obter auxílio das potências europeias. Estas, a princípio, mantiveram-se
indiferentes, mas quando perceberam que as ideias revolucionárias ameaçavam
abalar o absolutismo em toda a Europa, uniram-se para evitar a difusão do
movimento. A ameaça de invasão da França aumentou, o que tornou inevitável a
radicalização interna da revolução.

A composição político-partidária na França naquele
momento era a seguinte: cordeliers era o partido independente; os feuillants
que eram dirigidos por La Fayette; os girondinos — representantes da alta burguesia
— procuravam defender as posições conquistadas mas evitavam a ascensão da
massa; os jacobinos, o partido mais radical, liderado por Robespierre, representavam a média e a pequena burguesia, com tendência
para a esquerda e procurando o apoio dos sans-culottes.

Os
girondinos tinham maioria e o apoio do próprio rei, que neles confiava para
conter os avanços da revolução. Graças a esse fato, o rei conseguiu maioria na
Assembléia para vetar o projeto que deportava os padres refratários e convocava
o exército para fazer frente aos inimigos da revolução, cuja atividade aumentava
fora da França.

Finalmente,
os inimigos da revolução, representados pelo exército austro-prussiano e o
exército dos emigrados, comandados pelo duque prussiano Brunwick e apoiados
secretamente pelo rei Luís XVI, invadiram a França. Quando a invasão
estrangeira começou, radicalizou-se a posição contra os nobres, considerados
traidores. A massa parisiense que ganhava cada vez maior importância política,
apoiando os jacobinos e liderada por Danton e Marat, atacou os aristocratas nas
prisões. Foi o massacre de setembro. Medidas de caráter excepcional foram
tomadas para conter a invasão; o exército nacional foi convocado, com
apresentação obrigatória de todos os homens válidos.

A 20 de setembro de 1792, o exército austro-prussiano
foi batido em Valmy. Na mesma noite, em Paris, foi proclamada a República. O
rei foi considerado prisioneiro e suspeito de traição, devendo ser julgado.

A Convenção

Jean Paul Marat

Com a proclamação da República uma nova assembleia foi
formada. Chamou-se Convenção e deveria preparar uma nova Constituição. Os
girondinos, que na antiga assembléia eram a força política maior, foram
superados pelos jacobinos, que tinham entre eles os montanheses, grupo mais
radical. Os jacobinos eram liderados por Robespierre e Saint-Just.

O julgamento
do Rei Luís XVI abalou toda a opinião pública européia. Os girondinos
procuraram defendê-lo, querendo com isso evitar uma solução extrema, vinda da
camada popular da revolução. Saint-Just e Robespierre defenderam a condenação
do rei, que acabou sendo guilhotinado a 21 de janeiro de 1793.

O primeiro ano da República, 1793, foi chamado ano I,
no novo calendário que foi feito. Uma nova representação tomou posse nesse ano,
eleita mediante sufrágio universal masculino, o que acentuou seu caráter
popular: foram vitoriosos na eleição os jacobinos e a Montanha. Pela nova
constituição, os 750 deputados eleitos escolheriam a mesa dirigente, que teria
funções executivas.

Na Europa foi feita a primeira coligação de forças
absolutistas contra a França, integrada pela Inglaterra, Holanda, Santo
Império. Para enfrentar a situação, a Convenção organizou uma série de
instituições: o Comitê de Salvação Pública, encarregado do controle do
exército; Comitê de Segurança Nacional, que garantiria a segurança interna;
Tribunal Revolucionário, encarregado do julgamento dos contra-revolucionários.

Os
principais comitês eram controlados pelos jacobinos, que dominavam a Convenção,
começando então o processo de expurgo dos adversários políticos. Os girondinos
foram acusados de partidários do rei e dos nobres e vários de seus membros
foram guilhotinados. Marat, líder jacobino, foi assassinado por Charlotte 

Corday. Começava o período do Terror,
que se estendeu de junho de 1793 a julho de 1794.

A Montanha, o grupo mais radical,
liderado por Robespierre, dirigia a política do Terror. As perseguições aos contra-revolucionários se ampliavam cada vez mais,
abrangendo todo o país. Os indulgentes, chefiados por Danton, temiam que a onda
de violência pudesse envolvê-los, e por isso protestavam contra as mores e
pediam o fim das perseguições. No extremo posto estavam os hebertistas,
seguidores de Hébert, que pregavam a ampliação das medidas de violência.Robespierre conduzia o movimento tentando
manter-se entre os grupos extremistas da esquerda, mas como a pressão popular
fosse muito grande, foi obrigado a fazer inúmeras concessões às massas: os preços
foram tabelados, os exploradores perseguidos, os impostos sobre os ricos foram
aumentados, pobres, velhos e desamparados foram protegidos por leis especiais,
a instrução tornou-se obrigatória, os bens dos nobres e emigrados foram
vendidos para cobrir as despesas dos Estado.

Essas leis sociais
provocaram ondas contra revolucionárias em toda a França. Para vencê-las foram tomadas
medidas drásticas — qualquer suspeito era condenado; o Tribunal Revolucionário
aprisionou mais de 300 mil suspeitos, e destes, 17 mil foram condenados à
morte, enquanto muitos outros morreram nas
prisões esperando julgamento.

O Terror atingiu o auge em 1794, alcançando os
próprios membros da Convenção. Robespierre, para continuar no poder tinha que
eliminar todas as oposições. Por isso condenou à morte Danton, líder dos indulgentes.
O radicalismo dos hebertistas também criava muitos problemas, e por essa razão
foram liquidados na guilhotina.

Nessa altura os êxitos militares do exército da
revolução diminuíram a tensão interna e a população passou a desejar o
afrouxamento da repressão. Os girondinos, que tinham se isolado durante o
Terror para salvar suas cabeças, voltaram à carga Robespierre não tinha mais a
massa de Paris para apoiá-lo, pois liquidara seus líderes. Em julho de 1794 (9
Termidor pelo novo calendário), Robespierre foi aprisionado juntamente com
Saint-Just e, em seguida, foram guilhotinados. A alta burguesia estava voltando
ao poder através dos girondinos.

A
Reação Burguesa

O
poder da Convenção, depois da morte de Robespierre, caiu nas mãos do Pântano —
movimento formado por elementos da alta burguesia, de duvidosa moralidade
pública e grande oportunismo político. Ligados aos girondinos, instalaram a
fase conhecida por Reação Termidoriana.

A lei dos suspeitos foi abolida, os clubes jacobinos
foram fechados e preparou-se uma nova Constituição, a Constituição do ano III
(1795).

Essa
Constituição estabelecia um executivo composto por cinco diretores eleitos pelo
legislativo. O legislativo seria composto por deputados eleitos mediante
critério censitário, e formaria duas câmaras: o Conselho dos 500 e o Conselho
dos Anciãos.

A
configuração política da assembléia foi alterada: no centro estavam os
girondinos que tinham depostos Robespierre; à direita os realistas, que
pregavam a volta dos Bourbons ao poder; à esquerda estavam os jacobinos e
socialistas utópicos, que reclamavam medidas de caráter social.

Os diretores equilibravam-se em meio a golpes que se
sucediam, tanto da esquerda como da direita. Em 1795, os realistas tentaram dar
um golpe que foi abafado por um jovem oficial, Napoleão Bonaparte, que por
acaso estava em Paris. Em recompensa, Napoleão recebeu dos diretores o comando
do exército na Itália. 

Em
1796 estourou a conspiração jacobina do Clube de Atenas, conduzida por Graco
Babeuf. No ano seguinte, os realistas voltam à carga, mas foram derrotados pelo
General Augereau, enviado de Napoleão, que acabara de assinar uma paz vantajosa
com a Áustria (Campo Formio). Em 1798, os jacobinos retomaram a ascensão
política, vencendo as eleições. A burguesia francesa estava desejosa de paz.
Era necessário um regime de governo forte que reconduzisse a França ao caminho
da normalidade. Alguns diretores —
Sieyès, Roger Ducos e outros — prepararam o golpe que levaria Napoleão
Bonaparte ao poder, realizado a 9 de novembro de 1799 (18 Brumário). Napoleão
consolidaria o poder da burguesia no contexto da revolução, evitando as
tentativas jacobinas de retomar o poder.

Napoleão
Bonaparte

Documento Básico

A
crise econômica: A miséria na França às vésperas da revolução.“Tudo conspirava
para que o momento atual se torne crítico na França; a todo o momento chegam
das províncias notícias sobre rebeliões, desordens e a necessidade de recorrer
às tropas para manter a paz (...). Os preços que menciono são os mesmos que
encontrei em Amiens e Abbeville: 5 soldos a libra por um pão branco e 3,5
soldos ou 4 pelo pão inferior, que é comido pelos pobres; estes preços
ultrapassavam seus recursos, provocando uma grande miséria (...).No dia do
mercado assisti à venda do trigo (...). Um grupo de soldados ficara no meio da
praça, para impedir qualquer violência. O povo discutia com os padeiros,
argumentando que o preço que pediam pelo pão era muito alto em relação ao preço
do trigo; das injúrias passou-se à agressão e, neste tumulto, alguns levaram
pão e trigo sem pagar nada; isto se deu quando cheguei a Nangia, e também em
muitos outros mercados.”

AGothier
e Troux

Datas e Fatos Essenciais

1787: Revolta dos Notáveis

1789: Revolta do Terceiro Estado — Tomada da Bastilha

1790: Confisco dos bens do clero.

1791: Constituição que estabeleceu a Monarquia Constitucional. 

1791: Tentativa de fuga e prisão do Rei Luís XVI.

1792: Invasão da França pela Áustria e Prússia. 

1793: Oficialização da República e morte do Rei Luís XVI — 2ª Constituição.


1793: Terror contra os inimigos da revolução.

1794: Deposição de Robespierre.

1795: Regime do Diretório — 3ª Constituição.


1799: Golpe do 18 Brumário de Napoleão.