CAMPANHA SALARIAL 2015 - CAMAÇARI
Autor: Sandro Vicente | Publicado: 2015-03-03T01:58:00-03:00

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ATA DA ASSEMBLEIA DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2015
A Assembl&#233;ia realizada no dia 23 de janeiro no Plen&#225;rio da C&#226;mara Municipal foi feito exposi&#231;&#227;o da pauta discutida na MESA PERMANENTE DE NEGOCIA&#199;&#195;O SALARIAL. A apresenta&#231;&#227;o dos itens foram classificados entre os itens econ&#244;micos e itens relacionados a direitos n&#227;o econ&#244;micos.
S&#227;o os direitos econ&#244;micos:
Insalubridade da Merendeiras (depois &#160;de longos anos de luta conseguimos que a Prefeitura contratasse o corpo t&#233;cnico para aferir o grau de insalubridade dos locais de trabalho das Merendeiras, que variam entre 10, 20 e 40%. As Merendeiras j&#225; est&#227;o autorizada a protocolar seu requerimento no protocolo geral;Estamos fazendo o encaminhamento em fase de conclus&#227;o para o reajuste da Vant. Perm. PCCV que n&#227;o &#233; feito desde o ano de 2010, o pagamento ter&#227;o os seus efeitos retroativos;Isonomia dos Motoristas de Ambul&#226;ncias antigos com os novos enquadrados na letra "D"Pagamento do adicional por tempo de servi&#231;o a partir do 3&#186; ano, garantida a efetividade do Servidor no Servi&#231;o P&#250;blico;Auxilio creche para filhos de Servidores at&#233; dois anos (idade escolar) e bolsa de estudo para os Servidores;Promo&#231;&#227;o por titularidade a partir de sua admiss&#227;o no Servi&#231;o P&#250;blico com requerimento todos os meses do ano (atualmente s&#243; &#233; poss&#237;vel fazer o requerimento nos meses de maio e novembro a partir de cumprido seu est&#225;gio probat&#243;rio);Gratifica&#231;&#227;o por atividade dos Servidores de Controle Interno;Gratifica&#231;&#227;o por atividade para todos os Servidores, excetuando-se apenas os Servidores que j&#225; s&#227;o gratificados;Cria&#231;&#227;o dos n&#237;veis III, IV (p&#243;s gradua&#231;&#227;o, mestrado e doutorado);Gratifica&#231;&#227;o &#160;horizontal com interst&#237;cio de 3 anos para letras de A a E de 3% e da letra &#160;F e J 6%. E por ano da letra L at&#233; a M 3%;Corrigir os cargos em extin&#231;&#227;o e com desvio de fun&#231;&#227;o com atualiza&#231;&#227;o salarial;Paridade do aux&#237;lio alimenta&#231;&#227;o e transporte com o magist&#233;rio;Pagamento de 30% de periculosidade para as fun&#231;&#245;es de Guarda Municipal, Vigilantes e Porteiros (Legisla&#231;&#227;o Municipal);
&#160; &#160; &#160; &#160; &#160; &#160; &#160; DEMAIS ITENS QUE EST&#195;O SENDO DISCUTIDO NA MESA PERMANENTE&#160;
Cria&#231;&#227;o do PCCV dos Guardas de Tr&#226;nsitos (STT) ou inclus&#227;o no PCCV geral juntamente com os Servidores Brigadistas;Auxilio alimenta&#231;&#227;o para os Servidores com carga hor&#225;ria de 30hs semanais;Devolu&#231;&#227;o de 1/3 da Produtividade SUS descontadas no ano de 2010 com seus efeitos retroativos (a&#231;&#227;o judicial);Aplica&#231;&#227;o do piso nacional dos Endemias e Comunit&#225;rios na base do PCCV;Abono P&#225;scoa;Reajuste anual da Produtividade SUS;Concurso P&#250;blico para Guarda Municipal (Lei 13.022/2014)Aux&#237;lio Sa&#250;de e Odontol&#243;gico;Reajuste de 10% para classes verticais;Aposentadoria Especial aos 25 anos (O ISSM j&#225; tem o corpo t&#233;cnico para avalia&#231;&#227;o da aposentadoria por n&#237;vel de insalubridade e emiss&#227;o do PPP - Perfil Profissiogr&#225;fico Previdenci&#225;rio - para os Servidores Municipais;Desconto sobre a Produtividade SUS do ISSM para efeito de incorpora&#231;&#227;o na aposentadoria;Desconto sobre a extens&#227;o de carga hor&#225;ria de 30 para 40hs do ISSM, para efeito de aposentadoria.
A pauta aprovada na Assembl&#233;ia foi o Percentual de 20%, os demais itens est&#227;o sendo discutido pela MESA PERMANENTE para reforma da Lei 407/98 e as Leis 873 e 874/08.
O processo est&#225; em andamento e em fase de conclus&#227;o. Encaminhamos a ATA da Assembl&#233;ia para abertura da MESA DE NEGOCIA&#199;AO SALARIAL.
MOVIMENTO SOS SERVIDOR- CAMPANHA SALARIAL 2015- PROPOSTAS DE PAUTA
Esse movimento &#233; liderado pelo pessoal da chapa 2. Esse pessoal se aproveitam da campanha salarial todos os anos para tentar prejudicar os Servidores e o Sindicato, pois, n&#227;o fazem parte da MESA PERMANENTE e nem da COMISS&#195;O DE NEGOCIA&#199;&#195;O SALARIAL e nem tem compet&#234;ncia para a apresenta&#231;&#227;o de uma pauta de reivindica&#231;&#227;o, vejam a descri&#231;&#227;o abaixo:
Leia mais em anexo
- REAJUSTE- 20%
a. infla&#231;&#227;o - 6,41% - Fonte Banco Central do Brasil;
b. Crescimento das Receitas - 12,09% - Fonte LOA 2014 e LOA 2015;
c. Ganho real - 1,50% - Definir em assembleia geral com servidores
Utilizar com base a pol&#237;tica de valoriza&#231;&#227;o do sal&#225;rio m&#237;nimo do governo federal para o combate a m&#225; distribui&#231;&#227;o
Resposta do SINDSEC: O Banco Central apresenta meta de infla&#231;&#227;o que foi de 6.5%, quem mede a infla&#231;&#227;o &#233; o IPCA que apontou o valor inflacion&#225;rio de 2014 de 6.41%. A LOA &#233; a Lei Or&#231;ament&#225;ria Anual que aponta meta de crescimento. Ganho real s&#227;o os valores pagos acima da infla&#231;&#227;o e desde 2010 o SINDSEC tem conseguido ganhos reais acima da infla&#231;&#227;o.
2. ALIMENTA&#199;&#195;O
a. Auxilio cesta b&#225;sica universal - exemplo caixa econ&#244;mica federal
b. Auxilio refei&#231;&#227;o universal e proporcional &#224; carga hor&#225;ria
Reposta do SINDSEC: Esse ano estamos fechando paridade com os professores do auxilio alimenta&#231;&#227;o e transporte, uma luta hist&#243;rica do sindicato.
3. HABITA&#199;&#195;O
a. Cr&#233;dito habitacional - aquisi&#231;&#227;o e ou reforma - com base na lei org&#226;nica do munic&#237;pio que fala em projeto habitacional exclusivo para servidor publico e no modelo da CONDER/ Governo do estado da Bahia - Lei 7552/1999. Com recursos do ISSM e ou PAR, conv&#234;nio CONDER/PMC/caixa e doa&#231;&#227;o de &#225;reas&#160; p&#250;blicas Municipais.
Reposta do SINDSEC: Temos um plano habitacional em andamento e em fase de conclus&#227;o, provavelmente vamos come&#231;ar a convocar o pessoal a partir do m&#234;s de Mar&#231;o. O Plano habitacional Minha Casa Minha Vida Entidade teve um atraso por for&#231;a do ano eleitoral. Ent&#227;o propor outro tipo de plano habitacional visa t&#227;o somente prejudicar os Servidores.
4. SA&#218;DE
a. Cr&#233;dito plano de sa&#250;de e odontol&#243;gico - Extensivo&#160; aos seus dependentes - utilizando modelo executado por a PMS prefeitura municipal de salvador
RESPOSTA DO SINDSEC: Essa pauta j&#225; faz parte das reivindica&#231;&#245;es do sindicato.
5. EDUCA&#199;&#195;O
a. Cr&#233;dito educacional - extensivo aos seus dependentes - utilizando modelo executado por a PMS
RESPOSTA DO SINDSEC: Essa reivindica&#231;&#227;o j&#225; &#233; pauta do sindicato.
6. GRATIFICA&#199;&#195;O POR TEMPO DE SERVI&#199;O
a. Pagamento do anu&#234;nio - utilizando modelo executado por a PMS - prefeitura de municipal de Salvador
RESPOSTA DO SINDSEC: Essa pauta j&#225; est&#225; contemplada pelo sindicato
7. PRODUTIVIDADE
a. Cria&#231;&#227;o do adicional de produtividade universal - utilizando modelos dos procuradores; fazend&#225;rios; fiscais de uso do solo e servidores da sa&#250;de do munic&#237;pio mais avalia&#231;&#227;o qualitativa de 20% do usu&#225;rio.
RESPOSTA DO SINDSEC: est&#225; reivindica&#231;&#227;o j&#225; est&#225; sendo discutida na MESA PERMANENTE do PCCV.
&#160; 8. COMBATE AO ASS&#201;DIO MORAL
a. cria&#231;&#227;o da comiss&#227;o de apura&#231;&#227;o de fatos e combate ao ass&#233;dio moral de servidores com base na lei municipal&#160; 809/2007 com representantes do minist&#233;rio p&#250;blico do trabalho; prefeitura municipal de Cama&#231;ari e sindicatos dos servidores p&#250;blicos de Cama&#231;ari;
REPOSTA DO SINDSEC: O Combate ao Ass&#233;dio Moral j&#225; &#233; uma mat&#233;ria regulamentada por Lei Municipal e o sindicato j&#225; entrou com v&#225;rias a&#231;&#245;es, inclusive ganhamos a&#231;&#245;es a favor de duas servidoras vinculadas ao pessoal da chapa 2, eles sabem disso.
9. SERVIDORES CLASSISTAS
a. Pagamento da anualidade-
RESPOSTA DO SINDSEC: Esclarecer melhor essa proposta, pois a anualidade que conhecemos &#233; o imposto sindical cobrado por Lei Federal para todos os trabalhadores assalariado brasileiro.
10. CUMPRIMENTO DAS PAUTAS ANTERIORES
a. Reforma do PCCV e estatuto - de acordo com decreto municipal;
b. Equipara&#231;&#227;o dos aux&#237;lios transporte e alimenta&#231;&#227;o - com base no acordo de 2013 assinado e registro em cart&#243;rio por ilustr&#237;ssimo Sr. Prefeito Ademar Delgado das Chagas.&#160;
RESPOSTA DO SINDSEC: A MESA PERMANENTE foi instalada por portaria do Prefeito no dia 14 de agosto de 2014, logo ap&#243;s uma greve de advert&#234;ncia de 2 dias, e toda a pauta da campanha de 2013 est&#225; sendo discutida e implementada, inclusive com avan&#231;os significativos que pode ser visto nessa p&#225;gina.
Obs: os membros da chapa 2 n&#227;o participaram da greve,&#160;pela qual teve como&#160;finalidade a cria&#231;&#227;o da Mesa Permanente das negocia&#231;&#245;es do PCCV e do estatuto do servidor.
Finalizando: O objetivo desse pessoal sempre foi criar tumulto e problema. Estamos aprovando a reforma do PCCV e Estatuto dos Servidores P&#250;blicos. A comiss&#227;o nomeada n&#227;o consta a participa&#231;&#227;o desses Servidores, pois, tem&#237;amos preju&#237;zo, uma vez que eles recebem ordens do PCdoB e da CTB. J&#225; no ano de 2012, durante a a&#231;&#227;o da CTB teve uma tentativa de tomar o sindicato no Grito e na viol&#234;ncia. Agora tentam a t&#225;tica do tumulto, mas n&#227;o v&#227;o conseguir agora e nem nunca.
Na &#250;ltima Assembleia o Presidente Silval Cerqueira encerrou a Assembleia depois de encerrada e votada &#224; &#250;ltima pauta. Mas esse pessoal queria continuar discutindo uma mat&#233;ria que eles deviam ter apresentado na reuni&#227;o de delegados e n&#227;o o fizeram, a apresenta&#231;&#227;o durante a Assembleia visava apenas o tumulto e a falta de respeito a pauta do sindicato que foi criada pelos representantes das categorias, sendo que eles mesmo fazem parte dessa comiss&#227;o que foi criada no dia 20 de Agosto de 2014 para discutir todas as proposta do PCCV, altera&#231;&#227;o do estatuto e as 29 proposta da campanha salarial de 2015.
Fonte site do SINDSEC
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