Introdução ao Direito I
Autor: RF. | Publicado: 2012-02-13T17:33:00-08:00

Olá colegas de classe, 


Para quem ainda não sabe, eu - Priscilla Máximo - sou responsável pela parte de Introdução ao Direito I. Com isso, trarei resumos, esquemas, artigos e comentários sobre as aulas que teremos.
Para começar, resumirei as aulas ministradas até agora. Isso é, O Capítulo I e o Início do II.
Capítulo I - Conceitos Jurídicos Fundamentais:
1 - As acepções da palavra "Direito"
Como foi visto, a palavra "Direito" possui 4 significados, sendo eles: normativo, axiológico, epistemologico e subjetivo.
1.1 - Direito com sentido Normativo:


Pode ser substituído por "Ordenamento Jurídico", é o Direito visto como sistema jurídico, um conjunto de normasExemplo: O Direito proíbe o casamento com menor de idade não-emancipado
1.2 - Direito com sentido Axiológico:
&nbsp;(Axio&nbsp;do grego άξιος, que significa: valor), não equivale ao parâmetro da justiça, mas ao ato de se comportar lícito ou ilicitamente.&nbsp;Recebe por isso, também as denominações de Teoria dos valores jurídicos, Teoria do direito justo, Estimativa jurídica, Teoria da justiça e outras.Exemplo: Agir conforme a lei é agir direito.
1.3 - Direito com sentido Epistemológico
(do grego ἐπιστήμη [episteme], conhecimento, verdade), designa um ramo do conecimento humano (ciência jurídica)
Exemplo: Estudamos Direito no Unipê
1.4 - Direito com sentido Subjetivo

O Direito subjetivo é a projeção da norma que estava até então em seu estado abstrato ao caso em concreto, é a chamada&nbsp;facultas agendi, quer dizer são as possibilidades ou poderes de agir que a ordem jurídica garante aos seus sujeitos.
Para que você possa entender com clareza a complementação entre os dois direitos, adotemos, por exemplo, a ocorrência da batida entre dois carros em uma determinada rua por culpa de um dos motoristas. Do choque entre os dois veículos surge o direito de indenização do motorista que não foi o culpado da batida, ou seja, é o direito objetivo, configurado em norma pré-existente que prevê o direito a indenização daquele que causar dano a outrem.&nbsp;
Por outro lado, a personalização de tal norma teórica, ao caso em concreto, provoca a possibilidade ou poder de agir do motorista vítima do acidente para pleitear junto à justiça a indenização que lhe é devida em razão dos prejuízos que lhe foram causados, ou seja, é a personalização do direito subjetivo acima explicado.
conclui-se, portanto, que o Direito possui diversos significados aplicados no nosso dia-a-dia. A introdução ao Direito consiste em estudar estas acepções para aplicarmos devidamente.
Capítulo II - Noções de epistemologia geral e jurídica:


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;EPISTEME&nbsp;X DOXA&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;verdade &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;mito

Epistemologia estuda a possibilidade de se obter o conhecimento/verdade
Segue alguns artigos e links para complementar esse segundo capítulo, visto que pouco foi visto sobre ele por enquanto.&nbsp;
Artigo: A epistemologia Jurídica sob enfoque: uma abordagem sistêmica
Recanto das Letras: Introdução ao Estudo do Direito
Introdução ao Direito I - Aula da Universidade da Amazônia (Unama) 
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Priscilla Máximo