Vest dicas: A vitória da ficha limpa!
Autor: Tassinha Jares | Publicado: 2010-10-27T19:57:00-07:00

STF decide manter decisão do TSE e valida Ficha Limpa para este ano Publicidade&nbsp;  FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA 
Atualizado às 21h25.Em sessão tensa e novamente dividida, o Supremo decidiu, por 7 a 3,  manter a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que barrou a  candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, quando considerou a  Lei da Ficha Limpa constitucional e válida para este ano. 
Nesta quarta, os ministros novamente empataram em 5 a 5 sobre mérito da  discussão, mas coube ao ministro Celso de Mello resolver o impasse. Ele  havia votado contra a validade da Ficha Limpa, acompanhando os votos de  José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cezar  Peluso. 
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 Veja Vídeo A favor da lei estavam os colegas Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos  Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Quando os ministros  começaram a discutir como solucionar o caso, Mello pediu a palavra e  sugeriu manter a decisão do TSE, por conta do impasse. 
A sugestão foi seguida pelos cinco ministros favoráveis à Lei da Ficha  Limpa mais Celso de Mello e Peluso, desempatando a questão pendente  desde o julgamento do caso do então candidato ao governo do Distrito  Federal Joaquim Roriz (PSC). 
Os ministros julgaram hoje um recurso de Jader contra decisão da Justiça  Eleitoral, que o considerou "ficha suja" por ter renunciado ao cargo,  em 2001, para escapar de processo de cassação. A decisão só atinge o  caso de Jader. 
Os demais ministros queriam que Peluso proferisse o chamado voto de  qualidade e resolvesse a questão. Gilmar Mendes chegou a ironizar,  dizendo que o caso poderia ser resolvido no "par ou impar", "jogando um  dado" ou por um mago. 
A sessão foi tumultuada. Gritando e gesticulando muito, Mendes chegou a  chamar a Lei da Ficha Limpa de "barbárie da barbárie" e dizer que a  legislação criou regras para "que gravitam em torno do nazifascismo".. 
Ele também afirmou que a lei foi editada para atingir o então candidato  ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). "Essa lei tem nome,  sobrenome e filiação no PT", ao dizer que o trecho da lei que trata de  renúncia foi proposto pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT),  coordenador da campanha de Dilma Rousseff. 
Ao final de seu voto Ayres Britto pediu a palavra: "Quero dizer que  discordo em gênero número e grau de praticamente todo o raciocínio  jurídico do ministro Gilmar Mendes". 
DISCUSSÕES
Os ministros mostravam-se impacientes e chegaram a discutir em diversos  momentos. Em um deles, Mendes criticou o TSE, dizendo que suas decisões  faziam "casuísmo jurisprudencial". O presidente daquele tribunal,  Ricardo Lewandowski, respondeu: "Eu repilo com veemência a afirmação que  o TSE faz casuísmo judicial". Cármen Lúcia também respondeu. "É melhor  que se verifique o aconteceu antes de fazer qualquer referencia ao TSE". 
Em outro momento, quando os ministros discutiam a possibilidade de adiar  novamente o debate por conta do impasse, a ministra Ellen Gracie pediu  ao colega Marco Aurélio adiantar seu ponto de vista. O colega, então,  provocou: "Vossa Excelência está presidindo a sessão? Responda. Não me  cobre posição. Ou Vossa Excelência tem viagem marcada, não pode aguardar  um pouco mais". 
"Pode até ser que eu tivesse", respondeu Ellen, contrariada. 
Ao final, quando a discussão já se encaminhada para o fim, Mendes voltou  a criticar a legislação e a forma como os ministros desempatavam a  questão. Lewandowski, então, tentou fazer um aparte, que foi negado por  Mendes: "deixa eu concluir depois vossa excelência pode falar a noite  inteira", ironizou. 
O colega então reclamou: "Presidente, isso não é regimental. porque eu  fico então sem réplica.O ministro critica o TSE diversas vezes. Isso  aconteceu uma vez, duas vezes, três vezes. E eu fico aqui calado?".