A educação e a novo Congresso Nacional.
Autor: Nelson Soares dos Santos Msc. FRC | Publicado: 2015-02-01T18:00:00-08:00





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No
dia primeiro de fevereiro tomou posse os novos deputados e senadores eleitos no
ano de 2014. As análises preliminares dão conta que os novos representantes do
povo brasileiro são conservadores. E, com isso, os &nbsp;analistas querem dizer que em sua maioria os
novos eleitos representam o status quo, ou mesmo um retorno a uma política &nbsp;com flexão a direita do que se fez nos últimos
16 anos. E, significa mais ortodoxia econômica, mais liberalismo, mais
flexibilização das leis trabalhistas, e, menos, muito menos investimento nas
áreas ditas sociais, em especial, Saúde, Segurança, Educação e Assistência
Social.

O
Novo Governo de Dilma ao assumir deu o tom do que será os quatro anos seguintes&nbsp; ao nomear um ministério que a julgar pelos
nomes e suas histórias, pode se dizer um ministério conservador; na economia
anunciou uma política que com a promessa de controlar os gastos, cortou verbas
da Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social. Só na área da Educação o
corte foi de mais de 7 bilhões de reais. Interessante é o fato de que se parece
ao primeiro momento que pode haver uma “guerra” entre Congresso e Executivo, as
políticas emanadas pelo segundo parece agradar o perfil conservador do primeiro.

O
Problema da Educação.

A
questão da educação é um enigma que precisa ser desvendado. Nos últimos anos, o
que é hoje a oposição não tem tradição de defesa de investimentos em Educação
no sentido de universalizar uma educação de qualidade, e, na prática o único
partido que até pouco tempo tinha uma defesa clara de um projeto educacional
era o PDT, - Partido democrático Trabalhista, uma herança de Leonel Brizola e
Darci Ribeiro. O grande herança resultou na atual Lei de Diretrizes e Bases,
que na atualidade se transformou em estilhaços fragmentados que tudo permite e
tudo engessa. 

A
legislação Educacional transformou-se em um monstro que precisa morrer para dar
à vida a possibilidade de se construir um novo modelo educacional com condições
de atender as realidades existentes em estados e&nbsp;municípios. Diversas questões
que antes pareciam&nbsp;soluções hoje parecem entraves – a questão do Fundeb, o
salário Educação&nbsp; e a forma como são
geridos, precisam ser revistos urgentemente – e, se estas questões não são revistas
outros problemas como a questão salarial dos professores não parece ter
solução.

Hoje,
a maioria dos estados gastam mais de 90% das verbas destinadas ao setor
educacional com a folha de pagamento, que na maioria das&nbsp; vezes inclui ativos e inativos, sendo que na
maioria dos estados, os inativos é um número que costuma ser o dobro daqueles
que estão em atividade na sala de aula. Se não se resolve a questão da folha de
pagamento ( que inclui rever a questão do caixa único, salário educação, Fundeb,
e a distribuição das verbas entre as unidades da federação), é quase impossível
pensar em mudanças na educação. O máximo que se consegue são peripécias como
realizadas pelo Governo Goiano de Marconi Perillo, e Cearense do agora Ministro
Cid Gomes; peripécias estas que colocam, em risco, conquistas que não deveria
ser perdidas como a gestão democrática e valorização do Educador.

Os
conservadores pretendem resolver o problema da educação sacrificando ainda mais
os professores e servidores da Educação ou sugerindo ideias como a
terceirização da gestão da educação por meio de OS – Organizações Sociais, que
pode tornar ainda mais precário o trabalho pedagógico em sala de aula, o que
refletirá na piora da qualidade do ensino em longo prazo. 

Um
ponto de vista progressista no campo da educação requer antes de qualquer coisa
buscar uma política de formação e valorização dos educadores. Não existe e não
existirá educação de qualidade enquanto tivermos educadores com formação
precária e salários de miséria.&nbsp; Outra
questão que se coloca é a necessidade de se conhecer e enfrentar o déficit de
professores que temos hoje, caso isso não seja feito, chegará o momento que não
haverá educadores suficientes para ocupar as salas de aulas, nem mesmo em
caráter precário.

A
discussão da gestão das verbas educacionais precisa ser definitivamente
enfrentada, tanto quanto na questão da liberação das verbas&nbsp; quanto nas relações existentes entre as
diversas unidades da federação. Da forma como está atualmente há estados e&nbsp;municípios&nbsp;que conseguem tão somente operar a folha de pagamento e de forma
precária,&nbsp;alguns, com atrasos de pagamento.

Não
menos importante, é ter a coragem de enfrentar a discussão do modelo pedagógico
existente. A política pedagógica atualmente em vigor está permitindo e incentivando
que nossas crianças terminem&nbsp; o ensino
médio praticamente sem saber ler e escrever, e, o sinal mais cruel desta
realidade foi o aumento no número de redações zeradas no último Enem, com mais
de 500 mil &nbsp;redações com nota zero.

Bem
verdade é admitir que tão cruel está a situação educacional do país que é
possível que até mesmo a bancada dos produtores rurais compreenda que é hora de
colocar a educação no centro das questões nacionais. Ou resolvemos o problema
da educação no Brasil, ou não teremos futuro como nação.






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Nelson Soares dos Santos é Professor Universitário e membro da Direção Estadual
do PPS – Goiás, e membro Suplente do Diretório Nacional do PPS.