Sobre RIO+20!!!!
Autor: Juliana Miceli | Publicado: 2012-05-24T17:13:00-03:00



O
que é a RIO+20?

Desde a Rio-92, o tema do desenvolvimento sustentável ocupa
lugar central na política externa brasileira. A proposta do país de sediar a
Rio+20 se enquadra nessa prioridade, ao criar oportunidade para que todos os
países das Nações Unidas se reúnam, mais uma vez no Rio de Janeiro, para
discutir os rumos do desenvolvimento sustentável para os próximos vinte anos.

Na
qualidade de Presidente da Conferência, o Brasil será responsável pela
coordenação das discussões e trabalhará para a formação de consensos e adoção
de decisões concretas que visem ao objetivo do desenvolvimento sustentável.&nbsp;

Como país-membro das Nações Unidas, o Brasil apresentou ao Secretariado da
Conferência sua contribuição nacional ao
documento-base&nbsp;que dará
início ao processo negociador dos documentos da Rio+20.

É especial o significado de realização da Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro. Como sede da Cúpula da Terra,
que consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável em 1992, o Rio de
Janeiro é o local ideal para realização da Rio+20, que apontará os caminhos
futuros do desenvolvimento. O legado da Rio-92 – principalmente a Declaração do
Rio, a Agenda 21, a Convenção Quadro sobre Mudança do Clima e a Convenção sobre
Diversidade Biológica - estarão associados para sempre à lembrança da intensa
participação da sociedade civil em debates da ONU, gerando o que se chamou
de&nbsp; “espírito do Rio”.

No plano interno, a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento Sustentável, criada pelo Decreto 7.495 de 7 de junho de
2011, tem a atribuição de articular os eixos da participação do Brasil na
Conferência. É co-presidida pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio de
Aguiar Patriota, e pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.&nbsp;

Fazem parte da Comissão outros 28 Ministérios e órgãos da Administração Federal
associados aos temas do desenvolvimento sustentável, bem como representantes do
Governo do Estado e da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, do Congresso
Nacional e do Poder Judiciário. A Comissão Nacional conta ainda com uma
Secretaria-Executiva, presidida pelo Ministério das Relações Exteriores e
integrada pelo Ministério da Fazenda; o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome; e o Ministério do Meio Ambiente, responsáveis, respectivamente,
pelos pilares econômico, social e ambiental na Secretaria-Executiva.

A sociedade civil é parte integral da Comissão Nacional, contando com cerca de
quarenta membros, representantes de diversos setores sociais, selecionados em
processo transparente e inclusivo. Fazem parte da Comissão representantes de
órgãos estaduais e municipais do meio ambiente, da comunidade acadêmica, de
povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, setores empresariais,
trabalhadores, jovens, organizações não-governamentais e movimentos sociais. O
processo de escolha dos integrantes da Comissão Nacional foi guiado pela
Portaria Interministerial 217, de 17 de junho de 2011.&nbsp;

Para tratar da organização logística da Conferência, foi criado, também pelo
Decreto 7.495, o “Comitê Nacional de Organização” (CNO), que tem como
atribuições o planejamento e a execução das medidas necessárias à realização da
Conferência Rio+20, inclusive a gestão dos recursos e contratos relativos aos
eventos oficiais realizados no contexto da Organização das Nações Unidas.
Também faz parte de suas competências a execução das atividades referentes à
administração de material, obras, transportes, patrimônio, recursos humanos, orçamentários
e financeiros, à comunicação, ao protocolo, à segurança e à conservação dos
imóveis e do mobiliário utilizados na organização e na realização da Rio+20.






&nbsp; &nbsp; A perspectiva
brasileira&nbsp;


Para o Brasil, que em 2007 propôs a Rio+20 e que estará presidindo a
reunião, é essencial que as discussões se guiem pelo princípio da
não-regressão, que não aceita retrocessos com relação a conceitos e
compromissos internacionais previamente assumidos. Esse princípio torna-se
ainda mais importante diante dos desafios globais que requerem a adoção de
soluções inovadoras e ousadas para enfrentar as necessidades dos três pilares
do desenvolvimento sustentável de forma abrangente e equilibrada.

Os resultados devem garantir que todos os países sintam-se capazes de
implementar as decisões adotadas no Rio com base na criação de condições
adequadas – os recursos necessários de natureza financeira, tecnológica e de
treinamento – para implementá-las, construindo assim uma visão compartilhada de
sustentabilidade válida, que prevaleça durante as próximas décadas. É
importante destacar que a Rio+20 é uma Conferência sobre desenvolvimento
sustentável, e não apenas sobre o meio ambiente. O desafio da sustentabilidade,
portanto, representa uma oportunidade excepcional para se mudar um modelo de
desenvolvimento econômico que ainda precisa incluir plenamente as preocupações
com o desenvolvimento social e a proteção ambiental.

Para o Brasil, as discussões na Rio+20 devem servir para incrementar a
conexão entre os objetivos gerais expressos no conceito de desenvolvimento
sustentável e a realidade econômica, tornando-se, assim, um instrumento para
implementar compromissos com o desenvolvimento sustentável. Para aprimorar e
disseminar o conceito de “economia verde”, o Brasil propõe que a Rio+20 examine
a “economia verde inclusiva”, destacando a importância do pilar social e
resumindo o propósito da Conferência (“economia verde no contexto do
desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”). Dessa perspectiva,
as discussões devem focalizar um ciclo sustentável de desenvolvimento, com a
incorporação de bilhões de pessoas à economia, com o consumo de bens e serviços
dentro de padrões sustentáveis.

A “economia verde inclusiva” já encontra um exemplo em políticas
públicas de vários países, na forma de programas em áreas como transferência de
renda; atividades para promover a conservação ou a recuperação ambiental; apoio
a segmentos da população cuja renda se origina na reciclagem de resíduos
sólidos; disseminação de boas práticas agrícolas usando tecnologias acessíveis
a pequenas propriedades rurais e famílias de agricultores; e treinamento em
tecnologias com maior eficiência energética.






&nbsp; &nbsp; O que o Brasil espera da
conferência




O Brasil espera que os
resultados da Rio+20 incluam:

<!--[if !supportLists]-->§&nbsp; <!--[endif]-->A
definitiva incorporação da erradicação da pobreza como um elemento essencial
para se alcançar o desenvolvimento sustentável;

<!--[if !supportLists]-->§&nbsp; <!--[endif]-->A plena
inclusão do conceito de desenvolvimento sustentável no processo decisório por
parte dos atores nos pilares econômico, social e ambiental, a fim de superar
visões setoriais que ainda persistem vinte anos depois da definição do
desenvolvimento sustentável como uma prioridade global;

<!--[if !supportLists]-->§&nbsp; <!--[endif]-->O
fortalecimento do multilateralismo, com a clara mensagem de ajuste das
estruturas das Nações Unidas e de outras instituições internacionais ao desafio
do desenvolvimento sustentável; e

<!--[if !supportLists]-->§&nbsp; <!--[endif]-->O
reconhecimento da reorganização internacional em andamento, com seus reflexos
sobre a governança global.

O
equilíbrio entre os três pilares do desenvolvimento sustentável pode ser fortalecido
durante a Conferência, por exemplo, por meio do estabelecimento de Metas de
Desenvolvimento Sustentável – que determinariam as áreas nas quais deveriam se
concentrar os esforços nacionais e a cooperação internacional com vista a
promover o desenvolvimento sustentável - bem como por meio da definição de um
marco de referência de governança internacional para garantir que o conceito de
desenvolvimento sustentável seja adequadamente tomado como um paradigma por
todas as organizações e agências especializadas do sistema das Nações Unidas.

http://www.rio20.gov.br/?set_language=pt-br