Mulheres no Poder
Autor: vereador João Batista Babá | Publicado: 2010-03-08T11:57:00-08:00

No Brasil, o voto das mulheres, adquirido 1932 com um dos resultados Revolução de 1930, pode ser compreendido de diversas formas. Uma delas é tomar como uma benesse ou mesmo um reconhecimento da importância das mulheres no processo político. Para desfazer esta imagem, basta lembrar que o direito de voto ainda era restrito, pois permitia o voto apenas de mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. Embora fosse um avanço, ainda era o Brasil uma cidadania restrita.O mais correto, portanto, é situar este momento tendo em conta a trajetória da defesa do voto feminino em termos históricos tanto em âmbito internacional quanto nacional. No âmbito internacional relembra-se o movimento anti-escravista das mulheres dos EEUU, que posteriormente originou o movimento sufragista estadunidense. Em 1893, a Nova Zelândia seria o primeiro país a reconhecer o voto feminino. A Austrália em 1902 (com restrições), Finlândia em 1906.A Inglaterra, símbolo do liberalismo político, só concederia em 1918, apenas para mulheres com idade igual ou maior há 30 anos (baixando para 21 anos em 1928). Os EEUU só o reconheceriam em 1919. Nos diversos países, poucas eram ainda as mulheres eleitas. Ainda que em número reduzido, a atuação destas seria marcante na expansão dos direitos das mulheres.É preciso lembrar que a luta brasileira pelo voto feminino remonta o império. Embora a participação eleitoral fosse restrita e a luta fosse mais parlamentar do que de mobilização social, vários foram os deputados homens e intelectuais que viam na emancipação políticas das mulheres uma importante conquista. Esta presença massiva dos homens na defesa dos direitos das mulheres é sinal do avanço das mentalidades a que tem passado o Brasil.Lembremos que, após a Revolução de 1930, o movimento pelo voto feminino no Brasil aumentava a cada dia. Getúlio Vargas, então chefe do governo provisório, declarou aos participantes do II Congresso Internacional Feminista, realizado em junho na Capital Federal, o apoio à emancipação eleitoral das mulheres. Bertha Lutz (presidente da Federação Brasileira Pelo Progresso Feminino), elogiando o ato à luz da expansão do voto feminino pós I Guerra, em 14/08/1931afirmaria que as revoluções de pós-guerra têm favorecido a mulher.Carlota Pereira de Queiroz (SP), da oposição a Vargas, seria a primeira mulher a assumir uma cadeira na Câmara Federal. Bertha Lutz, que participara junto com Nathércia da Cunha Silveira da redação do projeto de lei que regulava o voto feminino, e que declarara apoio a Vargas, seria, com maior destaque, a segunda mulher deputada no Brasil.Na Améria Latina, embora o Brasil (1932) fosse o segundo pais a implantar o voto femino – o Equador reconhecia voto das mulheres em 1929 e a Argentina apenas em 1947 -, poucas eram as mulheres eleitas. Tal situação contrasta com a da Argentina que, em 1952, elegeu seis senadoras e 23 deputadas peronistas. Caso se faça uma analise histórica, não se deixara de avaliar o quão pequena (ainda que significativa) será a presença da mulher na política político no Brasil.Assim, embora tenha havido nas últimas décadas a expansão dos direitos das mulheres, o que é exemplificado pelos espaços conquistados na política, na economia, no mundo do trabalho e no judiciário, muitas desigualdades permanecem cristalizadas. No caso da política, em especifico, há prefeitas, vereadoras, deputadas, senadoras, porém em percentual muito pequeno via a vis a igualdade formal entre os gêneros.Enquanto que nos países nórdicos cerca de metade das vagas parlamentares são ocupadas pelas mulheres, tal representatividade no Brasil não passa de 10%. Importante destacarmos que, quando maior o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, de um país, maiores são as possibilidades e índices de participação da mulher nos variados níveis de poder. Todavia, é necessário considerar também as desigualdades de oportunidades entre os gêneros e nos fatores culturais que, em conjunto, impactam negativamente nas oportunidades reais das mulheres competirem socialmente.As primeiras mulheres eleitas senadoras no Brasil (1990) foram Júnia Marise (PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR). Em 1994, Roseana Sarney (pelo então PFL-MA) foi a primeira governadora. Em termos de competições para presidente da República, apenas em 1998 haveria uma candidata mulher. Teresa Tinajero Ruiz concorrendo pelo PTN, teria cerca de 0,5% dos votos, e seria assim a primeira candidata a presidente da Republica do Brasil. Roseana Sarney(PFL-MA), quase candidata à presidência, e Rita Camata (PMDB-ES), vice na chapa de José Serra, são exemplos a serem destacados nas eleições de 2002 Já em 2006, a senadora Heloisa Helena (PSOL) teria 6% dos votos e Ana Maria Rangel (PRP), teria 0,13%.Desde 2003, no governo Lula, há um franco reconhecimento da necessidade de políticas públicas e expansão de direitos. Isto pode ser exemplificada não somente pela criação Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres (SPM), tendo a frente a professora Nilcéa Freire como a ministra, mas também pela oportunidade única de que as eleições presidenciais de 2010 a atual Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, vença a disputa a presidência da república.Tal surpresa se dá não apenas pelo histórico indelével da ministra ou por seu posicionamento progressista, mas também por sua capacidade técnica a frente dos ministérios a que passou (Minas e Energia e Casa Civil). Caso eleita, seria uma oportunidade impar de continuar as transformações sociais tão desejadas pela sociedade brasileira.Mas é preciso reconhecer que o Brasil é ainda uma sociedade com forte ranço conservador e patriarcal. Deste modo, o destaque conseguido pelas mulheres que rompem o padrão deve ser motivo alento e incentivo ao protagonismo feminino de modo geral. Embora em dimensões certamente distintas, o fato de milhões de mulheres estarem não apenas à frente de seus lares, mas a frente do poder significa que elas podem estar também à frente de seu tempo, com capacidade de governar e administrar este grande país que, esperamos, deva ser de todos.A mulher construiu seu espaço e conquistou sua importância social, seja como mulher, eleitora, no trabalho, nas artes ou na ciência. Mas é essencial que as mulheres ampliem sua capacidade de intervenção nos espaços de poder e nas diversas instâncias sociais, sem este avanço, os direitos da mulher, sua luta pela igualdade e contra a discriminação, o sexismo e o machismo, ficarão distantes do progresso que se almeja para a história da humanidade.Nas duas últimas gestões da Prefeitura de Vitória (2005 a 2008 e 2009 a 2012) há um exemplo vivo e real das conquistas femininas. Indos do primeiro ao terceiro escalão administrativo, em todas as secretarias, espaços de participação feminina se ampliaram nas equipes de governo. Isto é certamente um exemplo para a cidade e para o próprio ES, mostrando que os valores do pluralismo político do governo – formado por uma coalizão de 14 partidos, tendo a frente o PT e o PMDB –, é capaz de pautar-se pelo mérito e pela expansão de oportunidades às mulheres.Oito de março. Parabéns mulheres capixabas, parabéns mulheres brasileiras!MARTA GAGNO INTRASubsecretária de Relações ComunitáriasE Mobilização Popular eTesoureira da Executiva Estadual do PT-ESE-mail: martadi@terra.com.br