Autor: luciene | Publicado: 2013-01-29T11:40:00-08:00

CHAVE DE CORREÇÃO DO MÓDULO PNAE




PENAE



CHAVES DE CORREÇÃO DO MÓDULO PNAE

1 ATIVIDADE 1 - ESCREVA UMA CARTA

Chave de correção Em sua carta à dona Lourdes, você deverá discorrer sobre as funções sociais e políticas do Pnae, destacando as seguintes informações: :: Uma das funções do Programa Nacional de Alimentação Escolar é oferecer alimentos adequados, em quantidade e qualidade, para satisfazer as necessidades nutricionais do aluno no período em que ele permanecer na escola. :: Para aprender todo aluno deve estar bem alimentado. A própria Constituição Federal afirma, no art. 208, incisos IV e VII, que a alimentação escolar é dever do Estado e um direito humano e social de toda criança e adolescente que freqüenta a educação infantil e o ensino fundamental. :: O Pnae é considerado pelo Ministério da Educação uma oportunidade não só de oferecer alimentos que supram parte das necessidades nutricionais dos alunos, no período em que estarão na escola, mas também uma oportunidade de contribuir para a melhoria do processo de aprendizagem a respeito dos alimentos e a importância destes na manutenção da saúde. :: O Programa Nacional de Alimentação Escolar faz parte de uma política social do governo que busca desenvolver ações promotoras de saúde e desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis na comunidade local e escolar. :: Um dos princípios do Pnae é a eqüidade, o que compreende o direito constitucional à alimentação escolar, com vistas à garantia do acesso ao alimento de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontrem em situação de insegurança alimentar.





ATIVIDADE 2 - PESQUISE NA SUA COMUNIDADE

Chave de correção Ao fazer sua pesquisa, lembre-se que o Pnae, para promover a formação de hábitos alimentares saudáveis e, consequentemente, a saúde, propõe a inclusão de temas transversais, como Ciências, para trabalhar com os alunos a importância dos alimentos, seus aspectos nutricionais, a composição de uma refeição balanceada e a preservação do meio ambiente. Além disso, busca o diálogo com a comunidade escolar e local a partir da discussão de temas como: crenças e tabus sobre os hábitos alimentares da população cuidados de higiene, cuidado no preparo e conservação de alimentos e sugestões de cardápios que tenham uma proposta saudável de alimentação. E mais, estimula a prática de organização de hortas escolares, para que os alunos compreendam seu papel como cidadãosresponsáveis pelos cuidados com a natureza. Então, ao realizar seus levantamentos, observe em quais disciplinas e de que forma os alunos da sua comunidade estão aprendendo sobre hábitos alimentares saudáveis e preservação da natureza. Observe também quais atividades a escola desenvolve para promover o debate com a comunidade sobre alimentação e saúde.

ATIVIDADE 3 - SÍNTESE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL



a) a ordem correta de sucessão dos acontecimentos é: a) 2; b) 7; c) 1; d) 4; e) 6; f) 5; g) 3. b) Gabarito: F, V, F, V, F. Chave de correção 1) Tribunal; Contas; União; Controladoria; Geral; União 2) vigilâncias; sanitárias; 3) Ministério; Público; Federal 4) Conselho; Federal; Nutricionista

&nbsp;ATIVIDADE 4 - CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR



a) Chave de correção Lembre-se que o planejamento cuidadoso do cardápio escolar é importante porque, entre outros benefícios, é ele quem vai conduzir o processo de compras dos produtos a serem utilizados na alimentação escolar; um cardápio bem elaborado contribui para o atendimento das necessidades nutricionais necessárias para o bom desenvolvimento e crescimento dos alunos, bem como para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem; e, além disso, o cardápio permite o atendimento às crianças que sofrem de restrição alimentar ou necessitam de alimentação especial em razão de problemas de saúde. A observação dessas regras contribui para garantir a qualidade da alimentação escolar. b) Chave de correção O Pnae estabelece que o cardápio deve ser planejado levando-se em consideração os hábitos alimentares dos alunos, a oferta de gêneros alimentícios na região, bem como os produtos da safra, a existência de alunos com necessidades especiais de alimentação, em razão de problemas de saúde, e a estrutura em relação a equipamentos, utensílios, mão-de-obra e espaço físico da cozinha para a adequada produção da alimentação escolar. c) Chave de correção Muitos alunos enfrentam problemas de saúde, como obesidade, diabetes, desnutrição e alergia a certos tipos de alimentos e a entidade executora, antes de elaborar o cardápio de alimentação, deve ter conhecimento da existência de alunos em sua rede escolar que enfrentam esses problemas. Essa preocupação da EE é fundamental porque os alunos com restrições alimentares têm direito à uma alimentação saudável e adequada e, também, porque essas doenças devem ser combatidas remediadas ou minimizadas com a alimentação escolar. Para diagnosticar problemas de saúde, é necessário que as secretarias de educação e de saúde trabalhem em conjunto, avaliando periodicamente os alunos da sua rede de ensino. Além disso, capacitações devem ser promovidas sobre temas na área de saúde escolar para a comunidade escolar e local – professores, equipe diretiva, merendeiras, pais e outros – para que esses possam identificar o estudante que apresenta sintomas dos problemas de saúde já citados. Quando houver suspeita, o aluno deverá ser encaminhado para a unidade de saúde mais próxima, para diagnóstico e prescrição dos cuidados necessários.



ATIVIDADE 5 - NUTRICIONISTA PARA A ELABORAÇÃO DO CARDÁPIO ESCOLAR



Chave de correção Ao elaborar seu texto argumentativo, não se esqueça de dizer que a presença do nutricionista habilitado no âmbito do Pnae é uma das garantias da manutenção da qualidade da alimentação na escola. Sobretudo quando se pensa que o programa tem como finalidade não só atender às necessidades nutricionais dos alunos, mas também contribuir para a melhoria da saúde da população, por meio da aquisição dos conhecimentos sobre hábitos alimentares saudáveis, por meio de ações de educação alimentar e nutricional. É importante destacar que a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução FNDE/CD nº 38/2009 determinam que o cardápio da alimentação escolar, sob a responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (entidades executoras), será elaborado por nutricionista habilitado, apresentado ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para sugestões, e deverá ser programado de modo a fornecer por refeição, no mínimo, 20% das necessidades nutricionais diárias dos alunos beneficiados. Também a Resolução FNDE/ CD nº 38/2009 dispõe que a coordenação das ações de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios, será realizada por nutricionista habilitado, que deverá assumir a responsabilidade técnica do Programa. Segundo o Conselho Federal de Nutricionistas, além da responsabilidade técnica pelo programa, o nutricionista de verá promover: :: avaliação nutricional e de consumo alimentar dos alunos

ATIVIDADE 6 - AVALIAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR



a) Chave de correção a) Para preencher o quadro “Avaliação da alimentação escolar” observe os itens abaixo: Item 01 – atendimento às necessidades nutricionais dos alunos: quais tipos de alimentos são mais utilizados (se grãos, frutas, legumes e verduras frescas ou alimentos industrializados); se há o cuidado com o uso de sal, de açúcar e de gorduras na elaboração dos alimentos do alunos; se há abuso de frituras; se o cardápio é variado; Item 02 – contribuição para a melhoria da saúde da população, por meio de conhecimentos sobre hábitos alimentares saudáveis; que ações a escola



desenvolve sobre este assunto; Item 03 – qualidade dos produtos: se o planejamento do cardápio, de fato, permitiu a aquisição de produtos de maneira adequada (sem desperdícios ou insuficiência) e a oferta de refeições com qualidade; se na aquisição houve preferência pelos produtos produzidos na região e por produtos da safra; se os gêneros alimentícios comprados pela EE estão em conformidade com o planejamento do cardápio; se os responsáveis acompanham a entrega efetuada pelos fornecedores, verificando se os produtos estão em perfeitas condições de utilização e em conformidade com o contrato; Item 04 – armazenamento dos alimentos: se os alimentos são armazenados em conformidade com as suas condições – perecíveis semi-perecíveis e não perecíveis; se os alimentos estão guardados bem longe de produtos de limpeza, pertences pessoais e materiais em desuso; se o armazenamento foi feito de acordo com a ordem de vencimento (os que vencem antes devem ser utilizados primeiro) e devidamente identificados por lotes; se os produtos não perecíveis estão guardados em local arejado e dispostos sobre estrados ou prateleiras afastados do chão e das paredes; Item 05 – higiene no preparo dos alimentos: se os alimentos são devidamente lavados antes da utilização; se cozinheira e ajudantes usam guarda-pó/avental, lenço na cabeça, máscara protetora de boca e nariz e luvas, tudo devidamente limpo; se os recipientes e utensílios utilizados estão perfeitamente higienizados; Item 06 – condições adequadas do ambiente onde é feita e é servida a alimentação escolar: se a cozinha/refeitório é um lugar limpo totalmente livre de insetos, como baratas, moscas e formigas; se os utensílios e recipientes são devidamente limpos e guardados em locais adequados; se há cuidados também com a limpeza de mesas, cadeiras, toalhas de mesa, chão. Item 07 - agricultura familiar: se o município observa o percentual mínimo de recursos destinados à compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural. b) Chave de correção As soluções a serem apresentadas dependerão dos itens que você avaliou como ruins. O Pnae tem regras específicas para cada situação. Releia a Unidade III, se necessário, e converse com seu tutor e com seus colegas de curso sobre a avaliação feita por você e, especialmente, sobre as s ituações críticas com as quais você possa ter se deparado. A partir daí, faça seus comentários e sugestões de soluções para o problema.

ATIVIDADE 7 - FORMAS DE GESTÃO DO PNAE

a) Ordem correta da segunda coluna: 3, 1, 2. b) Chave de correção

Sim, os estados podem delegar competência para que os municípios onde existam escolas estaduais recebam e executem a parcela dos recursos financeiros do Pnae correspondentes a esses alunos. Para tanto, os municípios e o estado devem assinar um termo de anuência ou permissão. O estado encaminhará o termo ao FNDE durante o mês de janeiro de cada exercício. É o termo de anuência ou permissão que autoriza o FNDE a repassar os recursos financeiros do Pnae aos municípios para que atendam as escolas estaduais. Cabe ressaltar que, uma vez assinada, a anuência ou permissão só poderá ser revista no próximo ano de exercício, ficando a prefeitura obrigada a atender aos alunos da rede estadual nas mesmas formas e condições estabelecidas para o atendimento dos alunos da rede municipal. c) Chave de correção A execução do Pnae é entendida como o processo de recebimento e uso dos recursos financeiros para a aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar, e a devida elaboração da prestação de contas. Há uma lista com 12 procedimentos de responsabilidade das EE na execução do Pnae. Entre esses, podemos citar: o preenchimento do Censo Escolar, pelas secretarias de educação (estadual e distrital), declarando o número de alunos atendidos em cada escola e, consequentemente, pelas redes de ensino; o encaminhamento ao FNDE do termo de compromisso – que deverá ser firmado junto às secretarias de saúde (vigilância sanitária) a cada início de gestão – pelo gestor responsável (prefeitos e secretários estaduais de educação); a elaboração da previsão orçamentária dos recursos financeiros, prevendo os recursos que serão aplicados pela própria EE na alimentação escolar e os recursos que serão repassados pelo FNDE à conta do Pnae; definição da forma de gestão dos recursos a ser adotada; acompanhamento do processo de elaboração da prestação de contas das escolas, recebimento dos formulários de cada uma, bem como consolidação das informações e envio ao CAE do Relatório Anual de Gestão e ao FNDE do demonstrativo sintético anual da execução do programa, no prazo estabelecido na legislação pertinente ao Pnae.

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ATIVIDADE 8 - OS RECURSOS DO PNAE



a) Gabarito: V, V, F, V e F.

b) Chave de resposta

São três os tipos de contas bancárias para o depósito de recursos do Pnae: a) alunos matriculados em escolas de educação básica em áreas rurais e urbanas; b) alunos matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas; c) alunos matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas remanescentes de quilombos



c) Chave de resposta



Você se recorda da fórmula utilizada para efetuar os cálculos dos valores do Pnae a serem recebidos pelas unidades executoras? A fórmula é muito simples: VT = A x C x D Sendo: VT = valor transferido por nível/modalidade de atendimento, anualmente. A = número de alunos declarados no censo escolar, no ano anterior, por nível/modalidade de atendimento. C = valor per capita diário por aluno, devidamente definido por resolução do FNDE. D = número de dias de atendimento.



d) Chave de resposta

Para avaliar a atuação desse responsável, em relação à execução do Pnae, observe os seguintes elementos: 1. tempo de atuação no programa: se esse “tempo” permitiu a aquisição de conhecimentos suficientes para desenvolver as ações técnicas necessárias à boa execução do Pnae; 2. importância das entidades executoras: se o técnico, em questão, tem ciência do papel da EE como fundamental para a efetividade e eficiência do programa. As EE devem ser percebidas como responsáveis pelo recebimento dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, pela execução detalhada do programa (dia-a-dia) e, ainda, pela prestação de contas; 3. visitas às escolas: se é prática na EE as visitas constantes às escolas, para acompanhar a execução do Pnae; 4. forma de gestão: pergunte quais as vantagens para a EE da forma de gestão adotada; procure saber se já foram adotados outros modelos e por que o referido modelo foi abandonado; 5. número de alunos matriculados, valor per capita e total de recursos a serem recebido do Pnae pela EE: essas informações são importantes para que você possa acompanhar ou avaliar a execução do Pnae.



ATIVIDADE 9 - PALAVRAS CRUZADAS



1. PDDE 2. Turno Inverso 3. Baixo Ideb4. Pedagógico 5. Portaria Interministerial 6. Materiais de Consumo 7. Esporte e Meio Ambiente 8. Promoção da Cidadania 9. Alimentação Escolar 10. Vulnerabilidade Social 11. Educação Integral 12. Inclusão Digital 13. Estadual e Municipal 14. Saudáveis e Adequada 15. Monitores Voluntários 16. Nutricionista 17. Recursos Financeiros 18. Educação Básica 19. Redução da evasão 20. Sete horas

5 ATIVIDADE 10 - RELACIONAMENTO DE COLUNAS



Gabarito:a) 9; b) 4; c) 8; d) 1; e) 10; f) 2; g) 6; h) 7; i) 3; j) 5.

ATIVIDADE 11 - ORDENAÇÃO



7,5,2,10,4,8,6,3,9,1