A Independ&ecirc;ncia dos Impostos
Autor: Delance | Publicado: 2005-02-02T21:16:00-02:00

Finalmente o povo brasileiro est&aacute; acordando do pesadelo tribut&aacute;rio. Ou pelo menos acordando para esta realidade que aflige o pa&iacute;s h&aacute; d&eacute;cadas. Chega de desculpas pol&iacute;ticas. Impostos servem apenas aos pol&iacute;ticos e burocratas que se acham donos do poder e do pa&iacute;s. Quando o governo chega a tomar quase metade dos recursos de uma na&ccedil;&atilde;o, independente da bandeira, estamos nos aproximando do totalitarismo.
Mesmo que seja um totalitarismo light, civil, bem comportado, com bons marketeiros e palavras gentis. Isso n&atilde;o &eacute; culpa de nenhum governo especifico, mas de todos. Desde o retorno &aacute; democracia, independente do partido no poder, t&ecirc;m sido constantes no Brasil a corrup&ccedil;&atilde;o, o aumento de impostos e da viol&ecirc;ncia. A rela&ccedil;&atilde;o entre os dois primeiros &eacute;, ao mesmo tempo, evidente e desanimadora. A &uacute;ltima &eacute; a prova de que o gigantismo estatal &eacute;, na melhor das hip&oacute;teses, totalmente in&uacute;til. Quanto maior &eacute; o Estado, menor &eacute; sua presen&ccedil;a onde &eacute; desesperadamente necess&aacute;rio, como na &aacute;rea de seguran&ccedil;a. Mesmo a sa&uacute;de e a educa&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m sido mero pretexto. A CPMF h&aacute; muito deixou de ser tempor&aacute;ria ou ajudar a sa&uacute;de. E de quebra neutralizou o sigilo banc&aacute;rio por meio do cruzamento de dados.
Impostos abusivos s&atilde;o um desastre para o crescimento econ&ocirc;mico. Qualquer debate sobre pol&iacute;tica econ&ocirc;mica que n&atilde;o trate da diminui&ccedil;&atilde;o da carga tribut&aacute;ria n&atilde;o ter&aacute; resultados. Os efeitos t&oacute;xicos do abuso fiscal na sociedade s&atilde;o como um elefante numa loja de lou&ccedil;as. N&atilde;o d&aacute; para ignorar.
A verdade &eacute; que o imposto &eacute; uma das formas de domina&ccedil;&atilde;o mais eficientes j&aacute; concebidas pelo homem. No passado, foi atrav&eacute;s dos impostos que as metr&oacute;poles controlavam suas col&ocirc;nias. E foi para se libertar dos impostos que as col&ocirc;nias das Am&eacute;ricas come&ccedil;aram a declarar sua independ&ecirc;ncia.
N&atilde;o foi diferente no Brasil Col&ocirc;nia, onde ocorreram revoltas contra o imposto do Quinto. Com a carga tribut&aacute;ria batendo em escorchantes 40%, chegamos ao dobro desta monta. Um brasileiro &eacute; taxado, atualmente, em quase o dobro do montante que um brasileiro da era colonial achava inaceit&aacute;vel.
Deve ser motivo de choque aos estrangeiros constatar o n&iacute;vel de impostos, tributos e contribui&ccedil;&otilde;es sociais submetidos aos brasileiros. Menor n&atilde;o deve ser a surpresa ao descobrir todas as regalias, benesses e apadrinhamentos outorgados pelos benefici&aacute;rios do poder a si mesmos. Mas talvez o que os deixe mais at&ocirc;nitos seja a maneira insidiosa como o cidad&atilde;o n&atilde;o tem escolha nem escapat&oacute;ria.
Porque todo nosso sistema brasileiro &eacute; desenhado de modo hostil aos contribuintes, refletindo o que vem a ser chamado de sanha tribut&aacute;ria. O cidad&atilde;o &eacute; tratado como um marginal. Inexoravelmente v&ecirc; seus direitos serem corro&iacute;dos Passivamente tem o fruto de seu suor abocanhado por mordidas cada vez maiores. E n&atilde;o se enganem, o Estado Brasileiro brilha na &aacute;rea de achacar seus contribuintes. Temos know-how para dar e vender. Muito mais do que urnas eletr&ocirc;nicas, samba e futebol, a capacidade do governo brasileiro de bater recorde em cima de recorde de arrecada&ccedil;&atilde;o &eacute; motivo de inveja para a receita de outros pa&iacute;ses. Somos l&iacute;deres mundiais. 
Uma reforma real do sistema tribut&aacute;rio &eacute; essencial para que se comece a pensar em uma solu&ccedil;&atilde;o para qualquer problema. Fugir dessa realidade &eacute; demagogia. O que se pede &eacute; nada menos do que a justi&ccedil;a. Est&aacute; na hora da sociedade como um todo dar seu grito de independ&ecirc;ncia e dizer chega ao abuso tribut&aacute;rio.