Contexto Histórico RIO +10
Autor: Cristina Alves | Publicado: 2011-01-04T17:02:00-08:00

Em 1992, ano de realização da Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, o mundo passava por um momento histórico singular. Apenas três anos antes se anunciava o fim da Guerra Fria, com a queda do Muro de Berlim. Era também o fim de uma idéia de divisão do planeta em dois blocos antagônicos, que marcara as quatro décadas anteriores. Nesse contexto, a Rio-92, a maior de todas as conferências já realizadas pelas Nações Unidas, representou um grande avanço na definição de um novo modelo de multilateralismo, segundo o qual os problemas globais do planeta devem ser tratados com a participação de todos os países. O princípio da cooperação entre as nações direcionou a criação de acordos considerados grandes vitórias na área ambiental, como a Agenda 21 e os Princípios do Rio .Dez anos depois, às vésperas da Cúpula de Joanesburgo, o clima era bastante diferente. Constatava-se que os documentos assinados no Rio de Janeiro, tão estrondosamente celebrados, pouco alteraram a realidade. É o que revelam os dados da própria ONU revelados pouco antes do início da Conferência, no relatório intitulado “Desafios Globais, Oportunidades Globais”:• Em 2002, 40% da população mundial enfrentava escassez de água. O relatório aponta que o consumo de água aumentou seis vezes no último século, o dobro do crescimento populacional no mesmo período. Enquanto a agricultura representava 70% do consumo de água no planeta naquele ano, 60% desse total eram desperdiçados devido a sistemas ineficientes de irrigação. Com isso, a ONU alertou que, se os padrões de consumo continuassem os mesmos, metade da população mundial (3,5 bilhões de pessoas) sofreria com a falta de água em 2025.• Estima-se que 90 milhões de hectares de florestas foram destruídos na década de 1990 – uma área maior que o tamanho da Venezuela, representando 2,4% da área total de florestas do planeta. Com isso, 9% das espécies de árvores estavam ameaçadas à época da Cúpula de Joanesburgo.• A cada ano, 3 milhões de pessoas morriam de doenças causadas pela poluição.• A falta de saneamento básico vitimava 2,2 milhões de pessoas por ano.• Embora os países ricos tenham se comprometido em Estocolmo a destinar 0,7% de seu Produto Interno Bruto anualmente para que os países pobres enfrentem os problemas da miséria e da degradação do meio ambiente, a ajuda concreta – que era, em média, de 0,36% do PIB em 1992 – caiu para 0,22% do PIB anual em 2002.• A proporção de pessoas que ganhavam menos de US$ 1 por dia caiu de 29% para 23% da população mundial. No entanto, em números absolutos, ainda representavam mais de 1,2 bilhões de pessoas, 75% delas nas zonas rurais.Ao desestimulante quadro ambiental, somava-se uma série de desastres ecológicos às vésperas da Conferência de Joanesburgo. No continente asiático, cientistas se viram atônitos diante de uma imensa camada de poeira que cobria com uma massa de 3 quilômetros de espessura a gigantesca área de 25 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a três vezes a área do Brasil. O fenômeno, resultado do acúmulo de um conjunto de gases poluentes e da queima de florestas, afetava drasticamente a saúde da população chinesa e paquistanesa, reduzia a produtividade agrícola em 15% e alterava intensamente regime climático e pluviométrico da região.Ao mesmo tempo, também pouco antes do início da Cúpula, inundações de proporções inéditas no continente Europeu atingiram milhões de pessoas. Em todo o continente eclodiram protestos que buscavam chamar a atenção dos líderes mundiais para a necessidade de a Cúpula de Joanesburgo tratar adequadamente dos problemas ambientais que afligiam o planeta. Na Alemanha, o caos gerado pela catástrofe climática alterou o rumo das eleições, reconduzindo ao poder o candidato apoiado pelo Partido Verde.Diante desse cenário, uma reunião de todos os países para discutir o desenvolvimento sustentável poderia parecer bastante oportuna. No entanto, as dificuldades de se chegar a um consenso com relação a diversas questões durante o processo preparatório da Cúpula de Joanesburgo demonstravam a falta de vontade política dos países ricos em arcar com suas responsabilidades, espalhando o pessimismo entre os ambientalistas de todo o mundo. Durante as PrepComs, a resistência americana dava mostras de que atravancaria a negociação de diversos acordos. Um exemplo foi a questão do estabelecimento de metas de uso de energia renovável, como propunha, por exemplo, a Iniciativa Brasileira de Energia. Os Estados Unidos uniram-se aos países árabes produtores de petróleo para impedir a determinação de uma meta, qualquer que fosse. O país, maior potência mundial, liderava uma espécie de contra-reforma aos avanços ambientais da década anterior, postura confirmada desde a posse de George W. Bush, quando os Estados Unidos anunciaram sua decisão de rejeitar o Protocolo de Quioto (acordo que regulariza a emissão de gases causadores do efeito estufa) – mesmo o país representando, sozinho, 25% das emissões desses gases no mundo. A decisão colocou em cheque a efetividade do Protocolo, considerado um dos maiores trunfos ambientais da década.O governo de Bush, além de obstruir avanços, questionava também acordos já discutidos e aceitos no Rio de Janeiro, como o “princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, e a meta de contribuição dos países ricos com 0,7% de seu PIB, a cada ano, para os países em desenvolvimento. Os Estados Unidos, que destinavam 0,2% de seu PIB em 1992 para ajuda oficial ao desenvolvimento, diminuiu esse aporte para 0,1% em 2002.A posição americana em 2002 parecia a repetição de outro episódio. À época da Rio-92, o então presidente americano George Bush ameaçava até o último instante não comparecer à conferência – e mudou de idéia pouco antes do início do evento. Uma década depois, George W. Bush novamente virou as costas para o encontro que se daria em Joanesburgo – desta vez, cumprindo a promessa de não comparecer. Com sua ausência, Bush esvaziou em parte a Conferência, dado o poder de influência dos Estados Unidos nas negociações internacionais.Os entraves verificados na implementação da Agenda 21 apontavam também para a falta de estruturas coerentes, avançadas e integradas para a promoção do desenvolvimento sustentável. Ao longo das décadas anteriores, a resposta internacional aos crescentes desafios ambientais ocorreu sob a forma de um complicado sistema de instituições, programas e inúmeros secretariados de Convenções das Nações Unidas, espalhados ao redor do mundo. Contudo, esse sistema mostrou-se cada vez mais frágil e questionado. Como conseqüência, as soluções oferecidas para os problemas ambientais estiveram, quase sempre, abaixo das expectativas e das necessidades da população do planeta.Em 2002, povos e países pobres se viam com pouca voz e influência no sistema de governança global. Países em desenvolvimento eram freqüentemente marginalizados nas negociações multilaterais em função de deficiências nos processos de negociação, da falta de suporte para capacitação e das dificuldades de acesso a recursos técnicos, humanos e financeiros. Assim, não surpreendia que os países industrializados continuassem a dominar os debates ambientais. A maior parte dos países pobres argumentavam que os processos de governança ambiental globais eram dominados pelos interesses financeiros e científicos do Norte e não refletiam adequadamente as prioridades ambientais e de desenvolvimento mais prementes do Sul. Os países em desenvolvimento expressavam ainda que os processos de negociação ambiental eram freqüentemente realizados sem a devida consideração de preocupações de equidade e justiça social, descartando, assim, a dimensão de ‘desenvolvimento’ na agenda do desenvolvimento sustentável.Muitos dos que participaram da reunião em 1992 perceberam que ainda havia muito a ser feito para que o regime vigente de governança ambiental pudesse tratar das fraquezas, desequilíbrios e iniqüidades dos sistemas de governança global, os quais, tendo se desenvolvido de maneira esparsa e desarticulada, deixaram muitas lacunas para trás. O quadro que se desenhava às vésperas da Cúpula de Joanesburgo, portanto, era de um regime de governança que se caracterizava por mandatos limitados, escassos orçamentos e falta de autoridade legal e suporte político. Mais grave, o desafio para o desenvolvimento sustentável proposto no Rio, em 1992, fracassava, essencialmente, pela falta de vontade política dos mesmos atores que, em 2002, discutiam os avanços e retrocessos desse processo. Notava-se, portanto, a necessidade de se transformar radicalmente a maneira com que a comunidade internacional lidava com os problemas ambientais e o desenvolvimento sustentável, provendo um enfoque mais coerente e coordenado a essas questões. Para isso, era necessário revisar os arranjos institucionais e fortalecer a arquitetura internacional para lidar com os temas ambientais.Assim como o sistema de governança das Nações Unidas, o quadro geopolítico internacional em 2002 também influenciava de maneira indissociável o rumo das negociações em Joanesburgo. O mundo ainda se recuperava dos atentados contra o World Trade Center e o Pentágono, em 11 de setembro de 2001 – e, como conseqüência, as atenções voltavam-se quase que exclusivamente para a guerra contra o terrorismo, uma guerra sem fronteiras e sem indicativos de que teria um fim breve. O planeta assistia temeroso à iminência de um ataque americano contra o Iraque e o governo de Saddam Hussein, acusado de abrigar armas nucleares. Enquanto o conflito ditava as regras de uma nova configuração geopolítica mundial, uma crise econômica e de mercados atingia proporções globais, espalhando a incerteza generalizada. O meio ambiente, apesar de estar mandando tantos sinais de socorro, não estava no topo das prioridades.É impossível também dissociar desse cenário outras duas conferências internacionais realizadas durante o ano que antecedeu a Cúpula de Joanesburgo. Primeiramente, a Conferência da Organização Mundial do Comércio Conferência da Organização Mundial do Comércio, que teve lugar em Doha, Qatar, em Novembro de 2001, onde se discutiram diversas questões relacionadas ao protecionismo e aos subsídios concedidos aos produtos agrícolas em países desenvolvidos. Naquele ano, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico calculava que os países ricos subsidiavam seus agricultores com um total diário de US$ 1 bilhão – quantia seis vezes maior do que toda a assistência mundial ao desenvolvimento destinada aos países pobres. O Banco Mundial calculava ainda que a liberalização total do comércio de mercadorias e a eliminação dos subsídios poderiam incrementar em até US$ 1,5 trilhão a renda dos países em desenvolvimento. Considerando um contexto de reconfiguração do sistema mundial de comércio, o mesmo Banco Mundial dizia, em 2001, que seria possível reduzir em 300 milhões o número de pobres nos países em desenvolvimento até 2015 e aumentar a renda mundial em até US$ 2,8 trilhões em dez anos. Doha marcou o início de uma extensa e cansativa rodada de negociações, que só terá fim em janeiro de 2005. Ali, apesar de líderes de diversos países discursarem a favor da eliminação progressiva dos subsídios e de barreiras a exportações, esse objetivo, na prática, parecia longínquo, dadas as inevitáveis pressões que se desenhavam contra o seu alcance.Ainda que a boa vontade das nações para reduzir as barreiras comerciais e os subsídios agrícolas se confirmasse nos anos seguintes, seria arriscado confiar apenas ao livre comércio a solução dos problemas de desenvolvimento do planeta. Pelo contrário, a realidade mostrava que as relações comerciais tornaram-se um dos principais causadores das desigualdades mundiais – desigualdades essas que só tendiam a aumentar com o passar dos anos. As questões sociais e ambientais continuaram, em Doha, sendo marginais e secundárias. E esse dado tornava-se ainda mais preocupante dado o poder da Organização Mundial do Comércio em relação ao poder da Organização das Nações Unidas. Os acordos da OMC têm força coercitiva sobre os países signatários, sujeitos a sanções caso não os cumpram – enquanto que os acordos da ONU, em oposição, servem apenas como bases de princípios a serem adotados pelas nações, sem que qualquer uma delas sofra punições se agirem em contrário.A segunda conferência internacional, essa no âmbito da ONU, deu-se em Monterrey, México, em março de 2002, com cerca de 50 chefes de Estado e governo. Era a Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento – assunto intrinsecamente relacionado à implementação da Agenda 21 , que seria discutida em Joanesburgo. A ONU pretendia que a Cúpula de Monterrey servisse para reforçar o compromisso com as metas da Declaração do Milênio , como reduzir à metade a pobreza extrema até o ano de 2015. Para isso, um dos caminhos seria duplicar a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (ODA) – que, em 2000, era de US$ 53 bilhões – nos três anos seguintes. O resultado final da reunião, intitulado Consenso de Monterrey , aponta, no entanto, para uma derrota no combate à pobreza. Os Estados Unidos anunciaram um aumento de US$ 5 bilhões em ajuda internacional, o que representava apenas 0,02% do PIB norte-americano, elevando a ODA dos EUA a 0,12% do PIB. A Europa, por sua vez, propôs elevar de 0,33% a 0,39% do PIB do continente a assistência aos países pobres até 2006. Assim, as grandes potências do planeta estavam bastante longe dos 0,7% do PIB determinados 30 anos antes pela ONU e reiterados pelo Consenso de Monterrey, e tudo indicava que a distância se manteria. No capítulo do documento referente à gerencia de crises financeiras, que assolavam países como a Argentina, as expectativas de ajuda e renegociação de dívidas não se confirmaram: o compromisso foi vago e deixou a solução adiada para um futuro incerto.Com tantos indícios de que os tratados da Rio-92 pouco alteraram o estado social, econômico e ambiental do planeta, questionava-se a validade de uma nova megaconferência cujo documento final, o Plano de Implementação, enfraquecia-se diante das pressões dos países ricos – que, a cada dia, pareciam menos comprometidos com o desenvolvimento sustentável. Todas as expectativas em relação à Cúpula de Joanesburgo pareciam dar conta de que a conferência estava fadada ao fracasso.