SISTEMA PENITENCIÁRIO  
Autor: Edmar O. Santos | Publicado: 2013-05-01T14:23:00-07:00







DO LADO DE CÁ
DAS GRADES &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;









SÓ QUEM
VIVENCIA A PRISÃO POR QUALQUER DOS LADOS DAS GRADES, PODE SABER DAS AGRURAS E
ALEGRIAS QUE ELA PROPORCIONA.









Edmar de
Oliveira Santos

























Fortaleza,
2013





O texto narra
situações e fatos reais, ao mesmo tempo em que descreve lugares, instituições e
coisas, que fazem parte de uma história profissional de quase dezoito anos no
sistema penitenciário cearense. Utiliza a cronologia da troca de governos
estaduais para marcar o desenvolvimento profissional que alcançou traçado na
despropositada política penitenciária culturalmente replicada nos diversos
governos que se sucederam até a atualidade. Cita as localidades e instituições
que favorecerão o conhecimento do sistema penal abordado.



Retrata alguns
casos críticos vividos, em certos momentos faz uso de mixagens de histórias que
se repetiram por diversas vezes e em diversas prisões tendo em vista a
igualdade de situações apresentadas, pois, diante de tantos anos seria
impossível citar todos os contidos na memória marcada por toda a vida, além de
correr o risco de ser redundante, como é o caso das rebeliões que sempre são
reproduzidas pelas mesmas motivações e deixam danos muitas vezes irreparáveis,
principalmente quanto às vidas participantes do contexto de violência do
ambiente penal.



Os momentos de oscilação
nas funções assumidas durante os anos de profissão se confundem com parte da
própria história do sistema penal em suas diversas facetas, demonstrando uma
realidade só vivenciada por quem interage com o ambiente das prisões e do
próprio órgão administrador do sistema penitenciário. Porém, agora,
oportunizada para os leitores deste singelo trabalho.



Não ostenta a
pretensão de ser, em seus argumentos, o dono da razão, porém, busca fomentar
uma reflexão aos leitores sobre a situação de descaso e carências a que é
relegado por parte dos governos, todo o sistema, bem como, todos aqueles que
interagem com o ambiente das prisões.















































SUMÁRIO






<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->DO DESEMPREGO AO CONCURSO PÚBLICO

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O IPPS

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->AS CADEIAS PÚBLICAS

<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O IPFDAMC

<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O IPPOO-I

<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O IPPOO-II

<!--[if !supportLists]-->7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O NUSED

<!--[if !supportLists]-->8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->EGPR

<!--[if !supportLists]-->9.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A TECNOLOGIA CELULAR

<!--[if !supportLists]-->10.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O RETORNO AO IPPOO-II

<!--[if !supportLists]-->11.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O RETORNO À COSIPE

<!--[if !supportLists]-->12.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A PFHVA

<!--[if !supportLists]-->13.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O RETORNO AO IPPS

<!--[if !supportLists]-->14.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O SINDICATO DA CATEGORIA

<!--[if !supportLists]-->15.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A TERCEIRIZAÇÃO PELA PPP

<!--[if !supportLists]-->16.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O MOMENTO ATUAL

<!--[if !supportLists]-->17.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A SEGURANÇA PENITENCIÁRA

<!--[if !supportLists]-->18.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO CEARÁ

<!--[if !supportLists]-->19.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A MANUTENÇÃO DA ESPERENÇA

.


















































































































Ao Deus único e seu
filho Jesus Cristo, que movidos por minha fé me honram até hoje com sua
proteção. Amém.



Às minhas filhas
Caroline e Lara que me preenchem o coração com alegria.



















1 – DO DESEMPREGO
AO CONCURSO PÚBLICO



Não se sonha em ir
para a prisão; nem para ser preso, e muito menos para trabalhar nela.



Lucas também não
sonhara com isso, porém, aos vinte e dois anos de idade e morando na casa dos
pais, desempregado há dois anos desde que dera baixa no serviço militar quando
serviu a Marinha do Brasil, apenas com o segundo grau de instrução à época, não
mediu esforços para passar em um concurso público qualquer, visto que vinha
estudando já há um tempo com os livros deixados por seus irmãos mais velhos que
haviam conseguido passar em concursos federais.



Até conseguiu,
através de um amigo, a indicação para trabalhar de vigilante em uma grande
empresa de fabricação têxtil localizada no polo industrial no município de
Maracanaú, zona metropolitana de Fortaleza, onde lhe ofereceram um salário
mínimo, mais uma cesta básica; não receberia vales-transportes, pois, a empresa
possuía serviço de transporte próprio.



Concorrendo pela
mesma vaga, um senhor que aparentava seus 48 anos o abordou na fila para
recebimento do resultado após os exames de praxe; lamentava que naquela idade
que tinha não era fácil arranjar emprego, possuía três filhos menores e morava
de aluguel, aquela vaga seria uma solução para sustento de sua família. Ambos
haviam passado nos testes, porém, a examinadora preferiu que Lucas ficasse com
a vaga, mas este se sensibilizou com a situação de seu concorrente e desistiu
do emprego em seu favor.



Lucas ligou para
sua mãe de um telefone público que havia na calçada da empresa, e perguntou-lhe
se ela teria um pouco mais de paciência consigo enquanto ele estudaria para
tentar algum concurso. Recebeu como resposta em um tom brando na voz, no
contexto de humildade que sua mãe sempre demonstrou: “Meu filho, o feijão que
sua mãe comer sempre poderá ser repartido com você!”. A frese que ouvira de sua
mãe foi confortante, continha uma brandura e ao mesmo tempo uma fortaleza que,
refletindo sobre ela, Lucas conclui que apenas uma mãe consegue transmitir
tanta força com tamanha meiguice.&nbsp; 



A sociedade
capitalista não perdoa aos desempregados e aos de baixa renda, esses não
possuem poder de consumo e, por isso, são relegados às humilhações e
necessidades não supridas no cotidiano. Dois anos de desemprego foram
demasiados para aquele suburbano de cor negra, estatura mediana &nbsp;e aspecto humilde.



No ano de 1994,
durante o governo estadual de Chico Aguiar, o segundo governador tampão,
substituindo Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal que por sua vez
substituiu o governador eleito Ciro Gomes, que trazia como secretário da
justiça um policial federal e também deputado estadual. Lucas vislumbrou uma
oportunidade para sair do desemprego; Estavam abertas as inscrições de um
concurso para o preenchimento de vagas nos quadros da Secretaria da Justiça do
Estado do Ceará-SEJUS, na função de agente penitenciário, ou seja, para trabalhar
na segurança de presídios cujas vagas eram cento e duas para cerca de dois mil
inscritos. 



Ao saber da decisão
de tentar o concurso para trabalhar em presídios, sua mãe logo tentou
desestimular o filho, pois, sendo ela mulher de policial civil por mais de
vinte e seis anos até que a morte os separou, como também, irmã, cunhada e
prima de agentes penitenciários e auxiliares de serviço penitenciário, não
gostaria de vê-lo tratando com “bandidos” também.



Ora, Lucas não
podia mais suportar um dia sequer de desemprego, tinha necessidades de homem
adulto, precisava sustentar-se financeiramente. Contrariando os conselhos de
sua mãe resolveu inscrever-se, e assim o fez prestando o concurso no mês de
novembro daquele ano.



Dois meses depois,
em janeiro de 1995, já no governo de Tasso Jereissati, que permaneceu com o
mesmo secretário do governo anterior, a relação dos aprovados é divulgada no
jornal impresso de maior tiragem no Estado, apenas setenta e duas vagas foram
preenchidas – trabalhar em presídios não era atrativo à época, mesmo em se
tratando de emprego público – Lucas suava enquanto caminhava apressadamente até
a banca para adquirir a edição do jornal que aguardava ansiosamente.&nbsp; Estava lá! Seu nome estava na relação dos
aprovados, não podia conter a emoção, trêmulo suando ainda mais correu para
casa com o jornal enrolado nas mãos e disse aos gritos à sua mãe: Passei,
passei!



Naquele dia andou
por todo o bairro da periferia onde morava levando o jornal nas mãos e
anunciando a cada amigo que encontrava que havia passado em um concurso público
e ali estava a prova. Sua mãe não sabia se ficava feliz ou triste, um dilema
angustiou-lhe o coração, a preocupação com a segurança do filho era mais forte
que a alegria de vê-lo passar em um concurso público. 



Chegara à etapa do
curso de formação. Lucas e os demais colegas são encaminhados para a academia
de polícia civil do Estado, lá iriam ser “capacitados” para o exercício da
profissão que escolheram. Noções de Direitos Humanos, Execução Penal, Direito
Penal, combate e prevenção a incêndio, Defesa Pessoal, relações interpessoais;
essas eram as disciplinas que ministrariam por cerca de três semanas de curso aos pretensos agentes penitenciários.
Notadamente um tempo diminuto para a complexidade da profissão, mas, o que
importava para aqueles candidatos e principalmente para Lucas era a satisfação
do emprego.



Cinco meses depois,
após realizar todos os testes e exames, além de passar pelo curso preparatório
foi empossado no cargo e encaminhado a uma unidade penitenciária. 





2 – OIPPS



Instituto Penal
Paulo Sarasate – IPPS, localizada no município de Aquiraz, zona metropolitana
de Fortaleza, a maior penitenciária do Estado. Inaugurada em 1970 para substituir
a antiga Casa de Detenção – onde hoje funciona o Centro de Turismo do Ceará –
Encetur – se constitui de uma muralha cinza e enlodada de aproximadamente mil e
trezentos metros que circunda toda a área, contendo dois enormes pavilhões P7 e
P8 de estrutura vertical, acessada por escadarias que sempre funcionaram como
arapucas para quem transitava naquele lugar onde mortes e emboscadas eram
corriqueiras nos momentos de conflito entre a massa carcerária; cerca de mil e
seiscentos homens ali se encontravam presos à época por diversos crimes, os
mais perigosos presos do Estado eram encaminhados para ela.



De tantos presos
periculosos e por tantos momentos de crises graves de rebeldia por parte dos
reclusos, refletidos em motins, rebeliões e mortes violentas, a administração
penal resolveu construir uma estrutura de alta segurança dentro da própria
penitenciária que já era considerada de segurança máxima. A alta segurança era constituída
de diversas ruas onde se situa a carceragem, um pátio central destinado ao
banho de sol, e uma muralha erguida com grandes pedras. Sua muralha e, o fato
de recolher os apenados ditos periculosos, rendeu-lhe o apelido de “Selva de
Pedra”.



Essa estrutura
tornar-se-ia um mito para a segurança penitenciária&nbsp; cearense, pois de fato, não conseguiu evitar
com o passar dos anos e com as dificuldades operacionais da penitenciária, nem
fugas nem mortes violentas naquele lugar.



Uma mistura de
curiosidade, ansiedade, medo, vibração inicial de recruta, todos os sentimentos
se acumulavam em sua mente naquele momento. O primeiro dia de serviço! 



Lucas e seus
companheiros novatos são apresentados a sua equipe de trabalho e cerca de oito
agentes penitenciários “antigos” lhes recepcionam na entrada da administração
que se situava no interior da penitenciária antes dos grandes pavilhões.



Dadas as boas
vindas, logo vieram as recomendações de segurança: “tenham cuidado!”; “Jamais
andem sozinhos nos pavilhões”; “ permaneçam sempre em grupo, principalmente à
noite, os presos geralmente se soltam após danificarem as grades e há o risco
de lhes fazerem reféns”.



Aquelas
recomendações eram necessárias, prudentes e assustadoras ao mesmo tempo, porém,
a alegria de estar trabalhando superava os medos naturais de principiante em um
ambiente cinzento, fétido e enorme como aquela estrutura.



O diretor resolve
apresentar todas as dependências da unidade antes de autorizar o inicio dos
trabalhos aos novatos. Junto com alguns policiais militares e a equipe de
agentes antigos, segue mostrando cada setor: administração, escola, cozinha,
enfermaria, horta...; Lucas prestava atenção em tudo, a imagem do que via não
tinha outra conotação que não fosse precariedade. Admirava-se e &nbsp;não entendia como as coisas funcionavam
daquele jeito tão deplorável mantidas pelo próprio órgão de justiça do Estado.



Há pouco mais de um
ano antes, havia ocorrido uma das maiores rebeliões do Ceará naquele lugar, em
15 de março de 1994, o Bispo da igreja católica D.
Aloísio Lorscheider, entre outras autoridades e visitantes, eram feitos
reféns. Uma crise que se instalou resultando em várias mortes de presos.



&nbsp;Esse fato foi um dos mais graves teatros de
crise que o sistema penal cearense já enfrentou, trazendo as ações de governo
da época para ampliação da intervenção policial militar para aquela penitenciária.



Finalmente
dirigiram-se para a parte mais esperada ante a curiosidade dos novatos e,
principalmente de Lucas que em sua infância, acompanhara seu pai um escrivão de
polícia civil, nas Delegacias onde trabalhou. 



Assobios, risadas,
palavras de ordem: “vai balançarrrrrr!”; “carne nova!”; “é pra nós!”; “oh o roooodo!”.
Centenas de vozes ao mesmo tempo ecoavam pelas paredes dos pavilhões P7 e P8,
Lucas e os demais agentes novatos olhavam para todos os lados admirados e ao
mesmo tempo ressabiados de adentrarem naquele mundo até então desconhecido.



Seguido de perto
por um de seus colegas que aparentava estar amedrontado, exclamou: “você
reparou? são pessoas, mas não parecem pessoas!”. A imagem e os movimentos
corporais de maioria dos presos tinham traços de algo que expressava a maldade,
o dissimulado.



A falta de higiene
que muitos aparentavam – cabelos grandes, barbas irregulares, odor forte de
suor misturado a fumaça dos cigarros que fumavam sem parar, lembrava enxofre–
tudo no ambiente contribuía para caracterizar um meio inóspito.



“Acho que não vou
ficar não cara”! disse um dos novatos para Lucas quando um dos presos lhe
encarando e aproximando-se meio sorrateiro o abordou dizendo: “ E aí seu
agente! o senhor é dos novato mermo né?, adianta um cigarro ai pro nego!”. Como
nas aulas da academia lhes ensinaram que não se poderia haver esse tipo de
procedimento, pois poderia gerar uma proximidade indesejável com os reclusos,
logo foi repelido com o argumento de que não estavam autorizados e também não eram
fumantes.



Os ensinamentos do
curso de formação começaram a não fazer muito sentido, pois, como não
aproximar-se, manter contato, dialogar, se o tipo de segurança era em meio aos
presos soltos por quase todas as dependências da penitenciária? 



Não era o que
presenciava em relação aos agentes mais experientes dali que caminhavam entre
os presos com certa tranquilidade, conversando naturalmente com aqueles que
aparentavam um comportamento disciplinado. 



Os apenados estavam
soltos, o banho de sol se estendia por todo o período diurno. Permaneciam
livres nos pátios entre os pavilhões onde jogavam futebol, sinuca, cartas de
baralho em torno de cantinas mantidas por alguns outros presos que possuíam
autorização para negociar.



&nbsp;Contabilizando rapidamente Lucas percebeu que
havia quase cem presos para um agente penitenciário, momento em que surgiu em
sua mente a indagação: “quem faz a segurança de quem?” Os apenados
aproximavam-se pedindo a atenção do diretor sempre indagando sobre seus
processos, solicitando atendimento de saúde, entre outros.



O diretor explicava
que aquilo era normal sempre que acessava os pavilhões, pois os presos eram
“insatisfeitos por natureza”, dizia; Pediam cigarros, ou papéis para enrolar o
fumo que traziam em saquinhos enrolados nos calções.



Quase meio dia o
chefe da segurança e o chefe da equipe plantonista dividem a equipe por postos
e turnos, agentes antigos e novatos são encaminhados ao serviço. Buscar presos
nos pavilhões que distavam cerca de trezentos metros do setor da administração
para atendimento de advogados, médicos, assistentes sociais, dentistas,
psicólogos, escola, canteiros de trabalho; fiscalizar a disciplina, manter a
segurança do ambiente, evitar fugas, eram as diretrizes e isso se desenvolvia
por todo o período do plantão.



“Sua arma é sua
caneta!” disse o chefe de equipe em resposta à indagação feita por um dos
agentes novatos que fora encaminhado para o posto no P8 em meio aos presos,
sobre a existência de alguma arma de defesa pessoal. Aquela frase veio aos
ouvidos dos agentes como um bloco de gelo sobre a coluna vertebral. Tinham que
lidar com dezenas, centenas de homens condenados pelos mais variados crimes
somente com as próprias mãos.



&nbsp;Naquele momento veio aos agentes a lembrança
da instrução de defesa pessoal minguada que receberam na academia e, mesmo que
incorporassem Bruce Lee, imaginaram, só com as mãos limpas não conseguiriam
desvencilhar-se de uma situação crítica naquele lugar.



Aquela estrutura
era uma grande armadilha para os agentes penitenciários, pensou: “como podem
colocar um posto de observação entre dois pavilhões cada um com mais seiscentos
presos?” Mas, ordem era para se cumprir, e se os veteranos faziam teria que
fazer também.



Lucas só foi
entender qual o significado da caneta vir a ser a arma do agente, quando lhe
foi explicado que com ela se colocava o preso indisciplinado em sanções
disciplinares, através das denuncias relatadas nos relatórios diários da
segurança. 



Existia uma
comissão de disciplina que avaliava os casos e repassavam ao diretor que
aplicava a sanção quando era o caso. Os presos tinham receio de terem suas
visitas canceladas ou irem para o setor de isolamento que chamavam “tranca”.
Isso era previsto na Lei 7210/84 de Execuções Criminais- LEP, lembrou que
estudara sobre este critério disciplinar.



O tempo mostraria a
Lucas que diante da desestrutura presente em diversos níveis e em todos os
estabelecimentos carcerários, a prática de controle disciplinar consistia
restritamente apenas naquelas duas medidas: tranca e suspensão de visitas. 



Apesar da previsão
contida na LEP de advertências verbal ou escrita, suspensão de direitos e
isolamento em cela de segurança; as duas primeiras modalidades disciplinares
caíram no desuso, tendo em vista que o descontrole do ambiente exigia medidas
de maior energia para contenção dos impulsos para a prática de indisciplina dos
presos. Essa ferramenta disciplinar constituiu-se na única e mais prática força
inibidora da indisciplina, sem efeitos duradouros, mas, porém,de aplicação
imediata em todo o sistema penitenciário.



Distribuíram
jaquetas pretas, timbradas na frente à altura do peito direito com o brasão do
Estado e com o nome circundante de agente penitenciário escrito em letras
garrafais; na parte das costas o nome Sistema Penal em cor reluzente. Aquilo
parecia representar uma espécie de armadura fictícia que aos olhos dos presos
era tida como certa representatividade estatal de autoridade sobre eles que,
percebiam-se seus efeitos disciplinadores quando os agentes antigos davam
ordens, mesmo sem portar armas, em alto tom de voz; a obediência dos presos era
quase que instantaneamente executada, apesar dos resmungos em voz baixa. 



Lucas e seus
colegas trocaram à euforia inicial e a vibração de recruta pela atenção
redobrada, uma vez que o humor da massa carcerária não estava tranquilo, diziam
os agentes antigos: “cadeia quieta demais é sinal de perigo, algo está errado!”
essa era uma das regras culturalmente difundidas no ambiente das prisões e
repassadas aos novatos.



A rotina aceitável
era aquela em que um corre-corre acontecia quando presos em alguma atitude
suspeita avistavam de longe a presença de algum agente; uma lesão corporal por
barrada de ferro; uma perfuração com cossoco– um punhal artesanal que os presos
confeccionam com os ferros das colunas do prédio – um surto por consumo de
drogas, por um ou outro preso. Isso caracterizava um nível de energia fluente
que identificava essa normalidade costumeira e aceitável.



Todo o dia
transcorreu com uma leve movimentação dos internos e a tensão cotidiana dos
plantões, como observavam os agentes acostumados com aquele ambiente. Os
agentes penitenciários antigos pareciam não sentir mais os efeitos de tais
tensões devido ao costume de estarem entregues ali à própria sorte, pois, nada
impedia aquela massa de homens marginalizados de atentarem contra a vida
daqueles profissionais, senão suas próprias vontades. 



Talvez aquelas
jaquetas, algumas já surradas pelo tempo, surtissem mesmo esse efeito de
“respeito” e “disciplina” ou então mesmo, apenas provocasse nos internos uma
espécie de “consideração”, uma vez que, apesar de disciplinadores eram aqueles
agentes também &nbsp;a ponte que os ligavam
com a direção para os atendimentos de suas necessidades.



Às dezesseis horas
todos os agentes da equipe recebem caixotes de madeira contendo dezenas de
cadeados PADO E-50, e um molho de chaves presas a argolas feitas com raios de
rodas de bicicletas. Rua a rua de cada um dos dois pavilhões seguem trancando
as celas em cada piso dos prédios, após os gritos de “olha a tranca!” ecoarem
pelos corredores de aproximadamente cinquenta metros de cumprimento cada. 



Assim como os
soldados nas casas-matas do Veatinã, os presos mergulhavam em buracos por eles
feitos embaixo das camas dentro das celas para acessarem um espaço existente
entre um pavimento e outro do prédio. Esse espaço servia de canal de
comunicação entre celas e ruas de todo o pavilhão e como se fossem ratos
sorrateiros, alguns dos presos se soltavam e circulavam após a tranca passando
a noite inteira soltos, quebrando os cadeados das celas e soltando os demais
também. Não havia como oito a doze agentes desarmados percorrerem os escuros
pavilhões que continham mais de um milheiro e meio de encarcerados sem pôr suas
vidas em risco.



Como que uma
profecia dos experientes agentes, ao cair da noite Lucas e seus companheiros
presenciaram seu primeiro momento de conflito real na penitenciária. Os agentes
antigos ao mesmo tempo em que diziam que os novatos eram “pés frios”, também
diziam que era o “batismo de iniciação” para eles.



Os pavilhões que
estavam escuros inicialmente começavam a clarear-se com uma luz amarelada
seguida de uma fumaça densa e escura, era um princípio de incêndio. Começava
naquele instante uma rebelião.



Lucas e os demais
agentes, armam-se com barras de ferro e pedaços de madeira apreendidos em posse
dos presos durante vistorias de rotina e correm para trancar os principais
portões de acesso da administração da penitenciária, objetivando delimitar os
presos rebelados na área dos pavilhões enquanto o chefe de equipe fazia
ligações para os diretores e chefe de segurança para comunicar o fato. 



Batidas de grades,
paredes quebradas a golpes de barras de ferro, colchões incendiados, gritos de
ordem: “vai morrer agente!”, “ agora a cadeia virou!” “vamo matar os duzentão!”
– aqueles presos que cometeram crimes sexuais previstos no artigo 213 do Código
Penal Brasileiro– Gritos horríveis e pedidos de socorro urravam pelos
corredores, prantos de homens desesperados, tudo parecia uma guerra naquele momento.



O treinamento que a
Lucas foi submetido durante o curso de formação tomava contornos de uma piada
de mal gosto. Tinham lhe ensinado a combater incêndio com um extintor e uma
gamela contendo gasolina pegando fogo, mas ali era um prédio inteiro
incendiando e não havia sequer uma mangueira de incêndio e, logicamente a
técnica do extintor era ineficaz naquele momento – esse fato foi o primeiro
exemplo fático da impressão de descaso governamental para os servidores
penitenciários que se tinha da instrução recebida.



O primeiro corpo
humano foi jogado do piso superior do prédio do P7, era uma altura de
aproximadamente uns sete metros. Perfurado a golpes de cossocos e com ossos de
pernas e braços esmagados por barradas de ferro, não dava para reconhecer de
quem se tratava, estava muito ensanguentado.&nbsp;
Lançam o segundo corpo e o terceiro, ambos em condições iguais ao
primeiro.



Aquelas imagens
eram chocantes, alguns agentes novatos correram para a parte externa do
presídio diante daquelas cenas e jamais voltaram. Lucas manteve-se junto aos
agentes antigos combatendo o conflito no que podia, resguardando o prédio da
administração enquanto esperavam o reforço policial militar.



Ouvem tiros
partindo da muralha, uma sequencia de cinco disparos de fuzil, os rádios de
comunicação HTs não paravam de emitir alertas, todos os presos haviam se
soltado das celas, encapuzados com suas camisas corriam por todos os lados do
P7 e P8, a rebelião estava generalizada. Mais de quarenta minutos transcorreram
e o conflito só aumentava, uma vez que o reforço da polícia militar não
chegava.



&nbsp;Os policiais que faziam a atividade de guarda
externa da penitenciária se delimitavam a proteger a muralha para evitar que os
internos a escalassem objetivando fugir. Alguns policiais, sorrindo, pareciam
estar em um parque de diversões na banca de tiro ao alvo.



Membros da SEJUS
comparecem, o Secretário Executivo acompanhado do Coordenador e do Chefe do
Núcleo de Segurança, traziam mais um grupo de agentes para reforçar a equipe
plantonista.



Observa que finalmente
caminhões do Batalhão de choque da policia militar começam a ejetar dezenas de
soldados equipados para o enfrentamento dos rebelados. Armas, bombas de efeito
moral, cães!



Lucas exclama que apesar
de não haver reféns – reféns e vítimas distinguiam-se porque os primeiros
serviam como moeda de troca e os últimos como afirmação de poder e decisão – a
invasão só iniciou cerca de meia hora depois do desembarque porque havia toda
uma espécie de ritual para a formação dos grupos de policiais organizados pelos
oficiais que os comandavam.



Decidiram invadir,
a cadência de pancadas dos bastões nos escudos produzia um som que externava
força; explosões das bombas de efeito moral seguidas de dezenas de estampidos
de disparos de espingardas calibre doze; “mão na cabeça!”; “deita no chão... no
chão preso!” Os comandos ressoavam entre as paredes iluminadas pelas chamas. 



Enfileiramento de
homens nus postando uma mão sobre a própria cabeça e outra no que seguia à sua
frente, se formava a cada metro de progressão do batalhão policial de choque no
interior dos pavilhões. 



Ao olhar para o
pátio debaixo dos pavilhões Lucas observa que um grupo imenso de apenados era
resguardado e mantido inerte, cercado pelas prezas grandes e amoladas de cães
enormes, pastor alemão, hottweile. 



Vez em quando as
correias ligadas às coleiras dos cães enfurecidos eram liberadas para que os
latidos fossem sentindo de perto pelos internos, como uma forma de alerta para
a permanência da imobilidade.



Lucas e os demais
agentes seguem à retaguarda dos policiais, recolhendo as armas artesanais e
vistoriando os presos que eram imobilizados e direcionados ao grupo
resguardado. Seu relógio brilhando em meio à fuligem que embaçava os corredores
estreitos dos pavilhões marcava vinte e uma horas, quando finalmente todos os
rebelados foram contidos.



Seguem vistoriando
as celas e recolhendo material que poderão servir de armas; verificam os danos
gerados pela rebeldia, grades arrancadas, paredes danificadas, fuligem de
colchões e roupas queimados, rede hidráulica e elétrica comprometidas pelo
calor das chamas que causou derretimento de canos e fiações. O dano estrutural
era enorme e poucas celas se mantinham em condições de acomodar os presos.



Feridos eram
muitos, dezenas! Lesões por projéteis de borracha disparados pela polícia,
cabeças sangrando por golpes de barras de ferro durante conflito entre gangues
rivais, perfurações por cossocos em vários membros, principalmente os braços
atingidos durante a tentativa de defesa, fraturas expostas por quedas nos
degraus das escadas. 



Os casos mais
simples eram atendidos ali mesmo no pátio dos pavilhões por um médico da própria
SEJUS, enquanto os mais graves eram encaminhados para hospitais de emergência.
Mortos totalizaram cinco, dois outros corpos além dos três lançados do alto do
pavilhão foram encontrados carbonizados nas celas.



Lucas queria
entender porque aquilo tudo aconteceu, quais as motivações de tanta rebeldia e
fúria que levaram a tantos danos. Mas naquele momento não tinha oportunidade de
tirar suas dúvidas, tinham que movimentar juntamente com os demais agentes e a
polícia toda a massa carcerária para as celas que não foram danificadas e
“trancar” a todos.



Meia noite,
finalmente o controle da unidade foi restabelecido, uma calmaria se instalou e
um silêncio tal foi presenciado que nem ao menos sussurros se conseguiam ouvir
nos pavilhões. A madrugada foi de alerta para toda a equipe de agentes que se
permutou em horários de descanso até que clareasse o dia seguinte.



“Vai melhoraaaarrr!”
bradava no alojamento um dos agentes veteranos com uma voz que apresentava
certa rouquidão, usando essa expressão ironicamente sobre a situação calamitosa
do Sistema Penal, observando que há muitos anos na profissão tudo permanecia
igual em relação às degenerações do ambiente prisional, mantidas pelo poder
público governo após governo. Expressão que em seu sentido irônico, sem seu autor
saber, se perpetuaria na história do sistema penal cearense.



Às oito horas a
troca de plantão se inicia. Lucas vai para sua residência, sentado no banco da
parte de trás do ônibus fecha os olhos e as imagens do dia anterior não saem de
sua mente. Uma hora de viagem depois, ao chegar diz “oi mãe” e vai direto ao
banheiro, uma crise de choro o acomete enquanto a água fria do chuveiro cai
sobre sua cabeça.



Não consegue
concatenar as idéias, aquelas cenas o atingiram com intensidade, apesar de sua
origem suburbana e haver crescido em meio aos conflitos da violência do bairro
onde nasceu nunca tinha ido a uma guerra, sim, aquilo para ele foi uma guerra
que até então não havia vivenciado.



O que explicaria
aquela revolta? Por que tamanha violência e depredação? Que ira justificaria
aquelas mortes? Perguntas que permaneceram sem resposta durante algum tempo,
até que o pragmatismo fosse ensinando que, por exemplo: &nbsp;uma simples dor de dente não medicada ou um
atendimento jurídico não ocorrido eram o bastante para iniciar a revolta de um,
que se irradiaria por toda a massa carcerária quando não atendida em tempo
hábil à resolução da crise. 



Na verdade,
conclui, os apenados não precisam de um motivo específico para iniciar um
movimento de rebeldia com tamanha gravidade, o próprio sistema penal era o
principal e permanente motivo em toda a sua desestrutura e condição degradante.



A quase
inexistência de projetos exeqüíveis e a insistente carência de atendimento por
falta de técnicos assistentes sociais, médicos, dentistas, psicólogos,
professores, defensores públicos, em número suficiente para suprir a demanda
diária; além do diminuto número de agentes para assegurar a movimentação dos
internos aos setores de atendimento inviabilizam a satisfação das solicitações.



Durante sua folga
de setenta e duas horas, Lucas foi se restabelecendo emocionalmente e
preparando-se para o retorno ao trabalho no próximo plantão. Tudo estava bem
agora, o foco era o trabalho e o primeiro salário após tanto tempo de
desemprego o esperava ao final do mês, liberando-o da exclusão social que
vivera durante dois longos anos.



Assiste nos
noticiários as manchetes sobre o acontecido no IPPS e um impacto emocional o
atingiria mais intensamente do que o contexto da rebelião. Lucas começa a tomar
ciência do preconceito social sobre sua profissão o que lhe deixa muito
angustiado. Em cada lugar que frequentava e que as pessoas com quem se
relacionava descobriam qual era o seu trabalho, logo seguiam com a pergunta
acusatória: “ são os agentes que botam armas e drogas para dentro dos
presídios?” 



Aquela pergunta
veio acompanhada com um olhar de aversão à sua pessoa, que de maneira suave e
esclarecedora refutou, explicando que como em qualquer categoria profissional
era inegável a existência de profissionais que se desviam em suas condutas, sim
a corrupção existe!



&nbsp;Porém, continuou... apesar da inegável
existência de agentes corruptos, era extremamente injusto e de pouca razão
qualquer pessoa exprimir comentários generalistas, vez que, a grande maioria
dos seus colegas, assim como ele, eram de posturas dignas e extremamente
zelosos com suas responsabilidades no desenvolver de suas funções.



Inútil explicações,
Lucas reconhecia, já compreendia que trabalhava em um lugar que quase ninguém,
pessoa física ou jurídica, quer conhecer para contribuir, com uma mínima ajuda
sequer para a ressocialização; após apropriar-se do conhecimento de como
funciona as atividades penitenciárias. 



Entende que o
substrato social com que trabalha é passível de toda a ojeriza da sociedade, e
essa repulsa, por reflexibilidade, atinge àqueles que com esse substrato lidam
cotidianamente nas prisões, principalmente os agentes penitenciários.



Observa que as
matérias midiáticas alimentadas com as misérias arraigadas no sistema
penitenciário, principalmente nos momentos de crises graves no cárcere,
divulgam por meio de filmes, jornais e novelas histórias de desvio de conduta
de um ou outro servidor. Seguem formando opiniões equivocadas e generalizações injustas
para toda a categoria profissional de agentes penitenciários na sociedade,
fundadas tão somente no desconhecimento das atividades desenvolvidas nas
prisões e na sua realidade de carências. 



Constata em seu
cotidiano nas prisões que responsabilizam os trabalhadores pelo caos do
ambiente prisional, ignorando as irresponsabilidades governamentais referentes
à aplicação de políticas públicas de Estado &nbsp;para o sistema penal. O governo apenas aplica
ano após ano a política de criação de novos presídios para a manutenção do
infindo processo de aprisionamento que impulsiona as campanhas políticas em
épocas de eleição no tema sobre segurança pública.



Lucas reflete sobre
que o crime evolui acompanhando os costumes sociais e arregimenta adeptos cada
vez mais numerosos e mais jovens durante os anos que se seguem, enquanto a
política penitenciária mantém o sistema penitenciário ainda na época dos
calabouços lidando com massas humanas trancafiadas em espaços inimagináveis por
conta da superlotação, sem às mínimas assistências viáveis para uma real
transformação. 



Reconhece que
alguns presos são criminosos convictos, acostumados com a vida delituosa não
almejam outras práticas. Mas também reconhece aqueles que considera, apesar de
haverem cometido crimes, criminosos não convictos, presos por um acaso
vivenciado durante um contexto adverso em sua existência social.



&nbsp;Além disso, conhece muitos fatos que motivados
por ações impensadas ou por um flash de emoção incontrolada, culminaram com
muitos cidadãos no cometimento de crimes. Ainda mais porque muitos eram
desconhecedores dos limites e consequências legais e esse desconhecimento não
os balizou quando do cometimento dos crimes. 



Próximo plantão,
dia de visita, De longe observa uma procissão de mais de quinhentas mulheres
carregando sacolas pesadas contendo gêneros de alimentação e higiene seguia
pela distância de quase um quilômetro entre o portão de entrada da
penitenciária localizado na BR116 km 27 até ao prédio da guarda policial
militar.



Enquanto alguns
agentes conferem os cadastros contidos em dezenas de folhas datilografadas e a
relação de presos em livros de atas manuscritos, outros vistoriavam as sacolas
retirando item a item, cheirando, cortando, verificando densidade, se na
formula continha álcool, enfim, tudo que comprometesse a segurança do ambiente
ou que favorecesse aos internos a possibilidade de fabricação de cachaça,
denominada “goró” e outros ilícitos.



Lucas constatava naquele
momento, &nbsp;a rotina de um processo manual,
rudimentar, fatigante, degradante, que se perpetua historicamente. Apesar da
evolução da tecnologia relativa a equipamentos de segurança que o Estado
através da administração penitenciária finge não tomar conhecimento, deixando
de adquirir e equipar os presídios com o recurso necessário a uma eficácia de
suas ações de controle quanto às ações criminosas por parte da massa
carcerária.



Duas ou três
agentes penitenciárias do quadro feminino procediam com a vistoria pessoal das
visitantes. Em uma sala com uma luz acesa e um ventilador ligado seguiam com os
comandos às visitantes: Soltem os cabelos; tirem as roupas – uma a uma as peças
de roupas iam sendo vistoriadas – agachem-se três vezes de frente e de costas,
e com a mão na boca soprem enquanto estiverem de cócoras, após, abram as mãos,
depois fiquem de pé e mostrem o solado dos pés.



Esse procedimento
degradante, humilhante e cansativo, tanto para as agentes que executavam quanto
para as visitantes que sofriam o processo, se repetia para cada uma das mais de
quinhentas mulheres. Apesar disso, sabia-se da necessidade uma vez que não são
raros os casos de mulheres que usam do próprio corpo, utilizando suas partes
genitais como veículo de transporte de drogas e pequenos materiais proibidos,
embalados em fitas isolantes, folhas de alumínio, papel carbono, etc., &nbsp;em um formato oval que se denomina “pião”.



A rotina no
ambiente prisional e seus efeitos começam a agir sobre os agentes novatos assim
como agia nos veteranos. Macetes no desenvolver das atividades, gírias, códigos
linguísticos peculiares dos socialmente excluídos iam incorporando-se às suas
práticas de relacionamento no trabalho. 



“Faz um adianto aí
pra mim!” Lucas ficou esperando seu companheiro traduzir aquela expressão,
pois, não entendia o que seria adianto, ou o que isso indicava no que se fazer.
Risos...! os companheiros que estão em volta no posto de serviço completam com
outra expressão: “ depois você sabe, tem tempo!” esta já era um desdém.
Finalmente depois de uns minutos de brincadeiras descobre que era uma espécie
de pedido de ajuda para fazer algo. 



O tempo foi
passando e a cada plantão o processo de prizionização se tornava mais forte
sobre os agentes penitenciários novatos. O dia a dia fez com que Lucas e os
demais agentes penitenciários, diante dos conflitos e violência que
presenciavam no cotidiano de seus plantões, agissem com a mesma frieza de um
médico de hospital de emergência. Sangue, ossos quebrados, enforcamentos,
corpos esmagados, queimaduras, massas cefálicas, enfim... Nada mais atingia o
emocional daqueles profissionais de segurança penitenciária, tudo estaria
dentro da normalidade da cultura de violência das prisões a que estavam
inseridos.



Os dias seguem com
normalidade – a normalidade de penitenciária superlotada é claro! – escola,
atendimentos médicos, advogados particulares, canteiros de trabalho, saídas
para audiências, etc. A massa carcerária era movimentada durante os períodos
diurnos de cada plantão dentro da rotina prevista e nas condições possíveis.



Meses depois recebe
a ordem de sua transferência para uma cadeia pública localizada no Município de
Pacatuba, zona metropolitana de Fortaleza – aquela seria a primeira de várias
outras (Limoeiro do Norte, Caridade, Canindé, Aquiraz) que iria trabalhar
durante os seis anos que se seguiriam – apresentou-se no dia previsto na unidade
que fora determinada.



Lucas deixa o IPPS,
mas acompanha, na medida do possível, as diversas situações de crises (motins e
rebeliões) que se sucederam nos anos posteriores, todas sempre com muita
gravidade. 



No ano de 1997 o
governo resolve proceder com novo concurso de agentes penitenciários para
preenchimento exclusivo de vagas na penitenciária, pois, a situação da
segurança era insustentável. A nova turma assume em 1998, cem novos agentes
penitenciários com as mesmas carências de formação e condições materiais de
trabalho se juntariam ao antigo grupo de agentes para dar prosseguimento nas
rudimentares ações de segurança penitenciária daquela unidade carcomida pelas
ações do tempo e pela degradação de toda ordem promovida pelos apenados e pelo
recorrente e equivocado gerenciamento da secretaria de governo responsável pela
administração penitenciária.





3 – AS CADEIAS
PÚBLICAS



Uma casa pintada de
amarelo, uma calçada, seis degraus, um pequeno portão de entrada, uma
antessala, outro portão que dava para a carceragem; ao lado esquerdo uma
cozinha e do direito um alojamento para os plantonistas, constando um beliche e
três colchões velhos. A primeira imagem que Lucas visualizou da cadeia era mais
impressionante do que a que teve da velha penitenciária, o descaso era
gritante.



Da calçada se podia
ter contato durante o banho de sol, com os presos que se mantinham soltos das
pequenas celas que circundavam um pequeno pátio que possuía em seu centro um
tanque para armazenamento de água.



Trinta e cinco
presos em regime fechado, os que permanecem recolhidos diariamente, e dezoito
do regime semi-aberto, ou seja, aqueles que se recolhem apenas aos finais de
semana visto que já progrediram de regime de cumprimento de pena. Parece pouco?
Não para aquela estrutura que fora projetada e construída para comportar apenas
vinte internos. Criminosos que infringiram diversos artigos do código penal
brasileiro estavam lá recolhidos; nenhuma novidade para Lucas, pois, estava
vindo da maior penitenciária para uma unidade de pequeno porte.



Dois policiais
militares apoiavam a guarda externa da cadeia durante o plantão de vinte e
quatro horas. Lucas, sem saber, aprenderia nas cadeias públicas por que
passaria o que em nenhum dos cursos que faria no decorrer de sua carreira
profissional seria ensinado – a práxis o ensinaria relações humanas com
excluídos, marginalizados, na grande maioria os escravos do “querer ser e possuir.



A desestrutura
física das instalações; a carência de pessoal para efetivação das atividades
administrativas; os profissionais técnicos, que não existiam em número
suficiente para as assistências previstas em lei; um número de agentes
penitenciários em proporção adequada à massa carcerária; um fardamento padrão
que identificasse com dignidade a profissão; recursos matérias para eficácia
dos serviços de segurança; viaturas de transporte de presos para as diversas necessidades
de saída da unidade. Essas e outras carências que presenciou quando começou
suas atividades na penitenciária seriam elevadas à décima potência nas cadeias
públicas por onde passou.



Assume o plantão,
veste a velha e única jaqueta sobre uma camisa gola pólo vermelha que usava em
conjunto com uma calça blue jeans e um par de tênis branco. Às oito horas
libera os internos para o pequeno pátio, enquanto sozinho com as chaves da
cadeia no bolso direito da calça jeans, cinco cadeados na mão esquerda, segue
para o portão de saída da carceragem em direção ao setor administrativo. “Ei
seu agente!” Um dos internos lhe chama a atenção e solicita que logo que possa
retorne para a carceragem, pois, precisa perguntar-lhe algo.



Lucas cruza o
portão, segue em direção ao alojamento onde guarda os cadeados e, após avisar
aos policiais que permaneciam na antessala, retorna ao pátio da carceragem. O
interno que o chamou pede para que ele vá para a cela de número cinco, pois
alguns outros presos precisavam lhe falar.



O costume pode ser
prejudicial às vezes! Foi o que aprendeu Lucas naquele dia. Acostumado à rotina
de estar entre os presos na penitenciária, foi até a cela cinco e entrou, lá o
aguardavam seis presos – a cela era composta de um pequeno banheiro ao fundo e
quatro camas de alvenaria ligadas ao piso e encostadas em cada parede da
pequena sala – logo que entrou, cinco dos seis presos ficaram de pé sobre as
camas enquanto o sexto preso, uma espécie de líder, permaneceu no estreito
corredor que ligava o espaço da cela ao portão.



Estranhando o
comportamento daqueles internos, Lucas sentiu um frio percorrer sua coluna
vertebral do pescoço aos calcanhares. Procurando demonstrar tranquilidade,
perguntou se tudo ia bem, momento em que foi interrompido pelo preso que permanecera
no corredor.



Nonato, esse é o
meu nome, disse o prezo olhando fixamente para Lucas que com um leve reflexo
girou a cabeça e olhou para o portão de saída da cela. Não adianta! asseverou o
preso completando com a seguinte frase: “Você só vai sair daqui depois de
disputar comigo!”. O portão da cela que estava a menos de um metro de Lucas,
naquele instante pareceu ficar para ele a quilômetros de distância.



Olhando para os
demais presos que se mantinham sobre as camas tentou verbalizando desestimular aquela
intenção de Nonato em lutar, mas foi em vão. Nonato se projetou com um salto
sobre Lucas e lançou-lhe sobre a parede; este utilizando das experiências de
briga de rua e um pouco de treinamento que teve de artes marciais quando
adolescente – pois em relação à academia, a defesa pessoal que o ensinaram era
o segundo exemplo da piada de mal gosto – seguiu no embate, ao mesmo tempo que
se preocupava com os demais que permaneciam em volta. 



Poucos segundos de
agarres e empurrões, Lucas consegue girar entorno de si, momento em que
agarrando nos testículos de seu adversário,&nbsp;
lança-se ao solo com Nonato e em outro rápido movimento aplicar-lhe um
golpe de estrangulamento em seu pescoço. O preso resolve render-se! Lucas então
se levanta e estende a mão ao recluso e o levanta também, os demais apenas
sorriem e aplaudem dizendo: “o negão tem força!”.



Diante de pequenos
hematomas e arranhões no corpo de ambos avisa que não há assistência médica.
Nonato vira-se e busca uma bolsa com seus pertences e dela retira um
desodorante liquido, derrama sobre seus machucados e depois oferece a Lucas,
que trêmulo, estende novamente a mão para receber a assistência cortez do
preso. Todos o acompanharam até fora do pátio e lhe ofereceram as mãos em
cumprimento, apertando-lhe e dizendo: “valeu seu agente!”.



Resolveu não
sugerir aplicação de sanção disciplinar para os presos e tudo voltou ao velho
conceito de normalidade de uma prisão.



Aquela luta, apesar
de não querer mais vivenciar outra situação sequer semelhante, como no mundo
animal, nas tribos de povos indígenas ou nos tempos mais remotos da humanidade,
naquele momento estabeleceu intrinsecamente um vinculo de cordialidade e
respeito entre os presos e o agente penitenciário. Lucas não entendeu naquele
contexto o desafio do preso para uma luta corporal, mas pode comprovar seus
efeitos no comportamento respeitoso e cordial de todos os demais presos da
unidade durante todos os quatro anos seguidos em que lá trabalhou. Recordou do
seu tempo de adolescência onde no bairro em que morava, amigos entravam em
combate corporal para estabelecer quem era o mais forte e, talvez fosse aquele
o mesmo caso, uma vez que aqueles presos tinha em média vinte anos de idade.



A rotina continua e
as carências estruturais da cadeia pública e das assistências eram amenizadas
com a presteza de promover o deslocamento dos presos através de escoltas a pé
para os locais púbicos de atendimento do município. 



Lucas diversas
vezes conduziu dois, três até cinco presos de uma só vez em escoltas a pé e
sozinho para hospitais, fóruns judiciais e delegacias para resolução das
necessidades dos presos que jamais ousaram tentar fugir de sua guarda – o
efeito da “consideração” estabelecida no ambiente prisional, por parte dos
presos, que presenciou na penitenciária agia de igual modo na cadeia
pública.&nbsp; 



Com o mesmo
espírito e compromisso, foi transferido para outras cadeias públicas e seu
estilo profissional de se relacionar – aproximando-se dos presos, porém,
jamais se misturando às suas idéias e manias, bem como, jamais cedendo
aos assédios para corrupção –construiu um estilo próprio de trabalho, acertando
e errando seu aprendizado foi desenvolvendo-se empiricamente no ambiente
prisional, como acontece com todos os que se dispõe a aprender.



Entendeu que a
regra ensinada de “não aproximar-se” era equivocada, uma vez que era inevitável
e, o que valia mesmo era a regra do não misturar-se nas idéias dos reclusos, ou
seja, não absolver os efeitos da prisão com toda sua intensidade, mantendo
sempre a postura de agente de segurança que era.



Em 1999, no período
de governo reeleito de Tasso Jereissate, agora com uma defensora pública como
secretária da justiça, é transferido para a comarca de Limoeiro do Norte
distante uma média de quatrocentos quilômetros de Fortaleza, outra cadeia
pública do interior que lhe foi indicada. 



Nos moldes da
anterior, diferenciava-se por um pequeno pátio de terra batida onde os presos
jogavam futebol durante o banho de sol. Lucas cumpria uma escala desgastante em
plantões de vinte e cinco dias ininterruptos para folgar o dobro de dias, e às
vezes até prolongava o plantão para trinta dias quando seus substitutos
resolviam não aparecer.



Sentia-se preso
também, e assim se sentem acredita, todos os agentes que cumprem com suas
escalas de plantões, uma vez que, em certos presídios, principalmente os mais
antigos, até as camas dos alojamentos são de alvenaria, assim como nas celas
dos presos.



Naquele lugar
presenciaria o maior dos absurdos, a cadeia com a precariedade peculiar das
prisões continha mais de cinquenta preso em regime fechado que se ampliava em
número para oitenta durante os finais de semana, com a chegada dos presos do
regime semi-aberto que sempre se apresentavam com nítidos sintomas de
embriagues ou de que haviam consumido drogas.



Lucas recebe o
plantão de seu companheiro que o informa haver no antepasso que dá acesso à
carceragem, duas garotas adolescentes, uma de quinze anos e outra de dezesseis
trazidas por membros do juizado de menores.



Indaga como aquilo
era possível se a unidade era de características para a reclusão de homens
adultos. O outro agente responde que aquele procedimento tinha anuência do
juízo de Direito local, pois, o juizado de menores não possuía sede própria
para o recolhimento de menores infratores.



Ao iniciar o
expediente do Fórum de Justiça, Lucas dirige-se com o intento de conversar com
a juíza corregedora de presídios da comarca. Traça franca conversa com a
autoridade do judiciário, momento em que explica que é&nbsp; de extrema inconveniência permanecer com
aquelas adolescentes recolhidas na cadeia, tendo em vista as características
peculiares do ambiente; também argumenta que aquelas jovens estavam separadas
de toda a massa carcerária masculina por apenas uma grade que dividia o
antepasso do local de carceragem, o que comprometia a segurança e integridade física
e moral das mesmas. 



Além de outro
agravante, asseverou, se qualquer daquelas meninas resolve caluniá-lo
insinuando que ele as aliciaria de alguma forma, sua vida pessoal e
profissional estaria prejudicada, e não poderia correr esse risco.



Contando com a
sensibilidade da magistrada que promoveu uma reunião com o delegado da cidade e
os representante do juizado de menores, acordam que trocariam as adolescentes
por preso correcionais, aqueles geralmente recolhidos por embriagues e desordem
que permaneciam na delegacia até recobrarem sua consciência total. Assim, se
procedeu e Lucas pode desenvolver suas atividades com maior tranquilidade.



No segundo dia de
plantão prossegue com a rotina de seu serviço, pega as chaves, abre o portão de
acesso á carceragem e dirige-se às celas, um total de cinco, e libera os presos
para o banho de sol. Retorna trazendo os cinco cadeados na mão esquerda e as
chaves dos mesmos na mão direita, guardando-os no pequeno escritório que também
servia de dormitório.



Como de costume,
regressa para o interior da carceragem levando um pequeno banco e o pequeno
livro do novo testamento cristão. Senta-se próximo a um pequeno canteiro que se
localizava nos fundos do pátio, e observa o que havia plantado: abóbora, tomates,
pequenos mamoeiros, e algumas plantas medicinais.



Prossegue lendo de
cabeça baixa e atento ao texto, observa durante um breve olhar para o lado, vários
pés se posicionando em torno de si, momento em que levanta o olhar e constata
que todos os presos que estavam jogando bola o cercavam. “O senhor não tem medo
de ficar aqui dentro não?” – perguntou um dos presos com um ar de liderança – “
os outros agentes não ficam aqui dentro da cadeia não” – asseverou.



Lucas fechou seu
livro, olhou para todos em volta e respondeu: “ olha eu só estou vendo homens
aqui, não tenho medo de gente. O banho de sol é para um momento de laser de
vocês, fiquem a vontade! eu só estou fazendo o meu trabalho”; os presos
entreolharam-se e voltaram ao jogo de futebol.



Enquanto retornava
à leitura, Lucas observa pequenas plantas com folhas de verde intenso em meio
às demais plantas do canteiro, recolhe uma das folhas e cheira constatando que
se tratava de maconha. Uma a uma arranca do solo as mais de dez mudinhas da
planta, quando é novamente cercado pelo presos que ironicamente dizem que
aquelas plantas são medicinais e servem para tosse e rouquidão.



“Tudo bem!”,
respondeu, indagando de quem seria a propriedade, pelo que recebeu a negativa
de todos. Recolheu todas as mudinhas e levou até à delegacia que ficava em
anexo à cadeia pública. Estando fechada à delegacia, dirigiu-se então ao
quartel da polícia militar que se localizava no lado oposto da rua e lá
entregou o material ilícito.





4 – O IPFDAMC



Lucas acompanha as
notícias da inauguração de uma nova unidade feminina. No ano 2000 em
substituição a velho prédio que se localizava no centro da capital, o novo
Instituto Penal Feminino Desa. Auri Moura Costa – IPF é inaugurado, localizado
na região do complexo penitenciário do município de Itaitinga, zona
metropolitana da capital. Um equipamento de boa estrutura, porém, como as
demais unidades masculinas, sempre careceu de recursos humanos para atendimento
das reclusas e seus filhos, vez que possui em anexo uma pequena creche para as
detentas com filhos recém-nascidos possa assisti-los, principalmente no período
de lactação.



Lucas avalia que o
IPFDMC foi posto em uma situação de ilhamento em relação às demais unidades
prisionais, primeiro por sua peculiaridade de instituto feminino e, em segundo
por ser uma ambiente mais favorável para a administração prisional utiliza-lo
como propagador de um marketing positivo através da promoção de eventos
envolvendo a população carcerária, principalmente em datas comemorativas, tipo
dia das mães, festas juninas, dia dos presidiários, etc.



Considera que
apesar de um momento de descontração, tais eventos de fato não representam
comprovadamente uma real introjeção de valores que favoreçam à ressocialização
das internas, uma vez que, tomada como primeira mão metodológica, quando não a
única, não poderia por si só, alcançar uma eficácia objetiva.



Lucas considera
ainda que, a constatação prática para essa afirmativa, está na presença de
grande parte das mulheres que, após deixarem o cárcere, retornam às filas de
visitação das unidades masculinas nitidamente ainda incorporadas pelos
costumes, vícios e práticas da vida no crime impulsionada por seus
companheiros.



Em relação a esse
comportamento, veria comprovado anos depois, em um estudo de pesquisa realizado
e publicado em 2007 por uma grande amiga e advogada com quem trabalhou que traz
a denominação:TRÁFICO DE DROGAS PRATICADO POR
MULHERES NO MOMENTO DO INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: UMA ANÁLISE DAS
RECLUSAS DO IPFDAMC. Neste trabalho identifica o crescimento vertiginoso do
envolvimento de mulheres com o tráfego de drogas, quase a totalidade delas por
pressões psicoafetivas de seus companheiros, ou ainda, para a manutenção da
subsistência familiar após a prisão deles.



Avalia que a
segurança do IPFDAMC conforme as demais, sempre foi diminuta, realizada por
agentes penitenciárias do quadro feminino, e outras servidoras em desvio de
função realizando as atividades correlatas à segurança prisional, &nbsp;que se esmeram cotidianamente para o
estabelecimento da ordem, segurança e disciplina de uma população carcerária
que se tendência ao crescimento durante todos esses anos.



Reconhece que a
precariedade das atividades de segurança também favorece, apesar de em menor
número, os desvios de conduta de algumas companheiras, principalmente no que se
refere à questão de violência no cárcere.



Com a capacidade de
lotação praticamente extrapolada, assim como nas unidades prisionais
masculinas, o ambiente de violência e o uso extremado da força não se
constituem em raridade. São as mesmas carências e as mesmas metodologias de
manutenção controle diante da histórica contraposição de forças entre apenados
versus segurança penitenciária responsável pela ordem, segurança&nbsp; e disciplina do ambiente.



Lucas não ousaria
citar um ou outro nome de briosas companheiras que traz em sua lembrança, para
não incorrer no risco do cometimento de alguma injustiça com todas as demais
que de igual modo, dentro das adversas condições favorecidas pela administração
penal para a efetivação de suas funções, contribuem incansavelmente com esse
mesmo sistema, direcionando-se em número de uma, duas ou três para, além de sua
unidade de trabalho específica, todos os demais presídios masculinos da capital
e cadeias públicas do interior do Estado, efetivando a degradante e necessária
vistoria nas visitantes que semanalmente atingem um número aproximado, para
mais ou para menos, de cerca de quatro mil somente nas unidades da capital.





5 – O IPPOO I



Ainda no ano de
2000, final do governo reeleito de Tasso Jereissati que seria substituído por
Beni Veras, que continua permanecendo uma defensora pública como secretária, cansado
das dificuldades insolúveis e da desassistência institucional por parte da
SEJUS para com as cadeias públicas, bem como para todo o Sistema Penal, Lucas
resolve pedir transferência de retorno para um dos presídios de grande porte da
capital Fortaleza.



Observa em sua
chegada o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I – IPPOO-I, fundado em
1987, localizado no bairro do Itaperi na Capital, consistia em um presídio
cercado por uma muralha tão sombria quanto a do IPPS, tendo em seu interior
oito ruas identificadas pelas letras do alfabeto de A a H, em que se instalavam
as carceragens. Um pouco recuada, mas também na área interna, o prédio da administração.



O alojamento dos
agentes, uma estrutura semelhante às celas dos presos, porém, sem as grades,
com camas de alvenaria ligadas ao solo espalhadas por todo o compartimento e
armários também de alvenaria com portas de madeira pintadas de verde ligados às
paredes, era instalado entre a carceragem e o prédio da administração, próximo
a casa de força. Na entrada principal formava-se uma grande sombra favorecida
por uma enorme mangueira que parecia haver crescido ali há muitos anos,
levando-se em conta a espessura de seu caule.



Aproveitando a
sombra, os presos sentavam-se na calçada do alojamento ao pé da porta de
entrada, enquanto os agentes que se encontravam no horário de descanso após o
almoço, acostumados com o vai e vem dos internos, dormiam sossegadamente.



Na parte posterior
ao prédio da administração havia uma vila de casas-celas denominadas “vila
rica” que serviam ao recolhimento de presos mais periculosos.



É recepcionado pelo
diretor da unidade, que meses depois, seria o Coordenador da Coordenadoria do
Sistema Penal- COSIPE. Assume no dia posterior o plantão em uma equipe composta
de cinco outros agentes. Lucas é direcionado ao posto de serviço do refeitório
ou “rancho”, como diziam, e fica responsável pelo controle da distribuição das
refeições.



Ao meio dia uma
espécie de batucada ecoava seu som pelas ruas e desembocava no corredor, não
menos que quatrocentos homens com vasilhames plásticos na mão batiam com
colheres e garfos enquanto caminhavam para o refeitório. O corredor principal
que ligava todas as ruas da carceragem não possuía mais que dois metros de
largura aproximadamente, por isso, uma fila única de presos se formava do lado
de uma das paredes para que um espaço permanecesse para o retorno às ruas após
o recebimento do alimento. 



Lucas com sua
surrada jaqueta timbrada vestida sobre uma camiseta branca, uma velha calça
jeans e tênis, se mantinha no estreito portão de entrada do rancho ao final do
corredor, verbalizando comandos de disciplina para aqueles homens que se
empurravam numa fila desordenada aguardassem ordeiramente. Liberava o acesso
para grupos de dez presos por vez, mesmo diante das reclamações da massa
faminta.



Assim como na
penitenciária os presos no IPPOO-I passavam todo o dia soltos para o banho de
sol, indo e vindo por todas as dependências do presídio até as dezessete horas
quando se procedia ao trancamento de todos em suas respectivas celas. Algumas
poucas celas eram individuais, a maioria era coletiva e superlotavam-se com
vinte presos, algumas até mais. Cerca de seiscentos presos em média faziam a
população carcerária.



A desproporção
entre o número de agentes e número de presos sempre foi gritante, quase nunca
era menos de um para cem. Aliada a todas as demais mazelas do ambiente
prisional, sempre foi quase impossível, não fosse a cultural regra da
“consideração” por parte dos reclusos, manter a segurança, ordem e disciplina
dos presídios. 



Situações de
agressões físicas entre presos, muitos casos até de lesões graves e homicídios
não eram raridade. Eram comuns as disputas entre gangues que dominavam uma ou
mais ruas, e o setor de disciplina que recebia um apelido pejorativo da parte
anal da cobra – em alusão uma coisa ruim e rasteira – &nbsp;era constantemente abarrotado &nbsp;pelos presos indisciplinados ou para resguardo
dos que corriam risco de morte por conflitos de convivência ou dívidas.



Segue com seus
companheiros para o recolhimento dos internos ao final do banho de sol. Os seis
agentes da equipe se dividem para trancar as oito ruas, os locais de segurança
e disciplina, e vila rica. O sol já abandonara os corredores que não possuíam
luz elétrica, possível apenas dentro das celas. 



Uma pasta de
papelão cor de rosa com folhas de papel almaço contendo a relação nominal dos
presos escrita a lápis, seguia na mão de Lucas e de seus companheiros que por
carência de luminosidade nos corredores eram obrigados a adentrar nas celas
enquanto realizavam a chamada de vinte, vinte e cinco presos a cada cela que
com eles permaneciam até o chamamento do último da lista, só então, após todos
entrarem é que eles saíam, puxavam do bolso da calça um cadeado PADO E-50, e
trancavam os portões.



As carências
estruturais e de pessoal eram presentes como em todo o sistema. Poucos meses
depois, já sobre nova direção, Lucas por sua presteza e habilidades, é
convidado para trabalhar junto ao diretor nas atividades de secretariado
durante o período da tarde para atendimento dos expedientes daquele horário. Acumula,
poucos dias depois, também os serviços de prontuários e certidões.



&nbsp;Mesmo assim, não deixou de apoiar os serviços
de segurança sempre que solicitado por seus companheiros agentes de todas as equipes.



No IPPOO-I começa a
aprender sobre as atividades burocráticas e de administração de presídio, que
se adicionam aos conhecimentos de segurança que adquiriu. Vários outros
diretores se seguiram num período de dois anos em que esteve lotado naquele presídio.



Suas experiências
no espaço do cárcere lhe proporcionariam um conhecimento empírico sobre
comportamentos, modos de comunicação do excluídos, sistemas de negociação,
práticas de “justiça” e “ética” dos que vivem há margem social e foram privados
de sua liberdade, regras e costumes de convivência da massa carcerária e de
suas visitantes.



Ficou perplexo
quando estudou os livros do pesquisador Michel Fucault de títulos: microfísica
do poder e vigiar e punir. &nbsp;Aquelas
publicações davam conta de que as mazelas dos sistemas de encarceramento eram
perpetuadas pelos que detinham o poder na sociedade como uma forma de
manutenção deste mesmo poder e, tudo o que presenciara durante tantos anos, há
séculos já havia sido identificado pelo pesquisador, desde a prioridade no
encarceramento em detrimento à recuperação do infrator, o ambiente de
insalubridade e violência até a despreparada formação do pessoal penitenciário.



Manteve-se
acreditando, ainda assim, que poderia contribuir com mudanças no sistema penal
cearense, principalmente no que se referia à segurança penitenciária e à sua
categoria profissional de agentes penitenciários. Seguiu seu caminho
aprendendo, acertando e errando, observando, perguntando, estudando, tudo o que
lhe propiciasse o conhecimento mínimo que fosse.



Sobrevieram
angustias; quanta vontade de desistir, mas aquele mundo é impressionante e
misterioso. Todos os que realmente se importaram e se importam em conhecer e
transformar aquele sistema penal introjeta-se em corpo e alma de maneira que os
que saíram, por um motivo ou outro, necessitam de um tempo de desintoxicação,
uma higienização mental para conseguir focar-se em outros caminhos
profissionais.



Seguia-se o ano de
2000, Lucas acompanha a nova vertente de política penitenciária por parte do governo
do Estado que implantou o sistema de terceirização de presídios no Ceará. Tal
trabalhava num processo administrativo denominado “co-gestão”, onde a SEJUS
mantinha a representação estatal com os cargos de diretores e chefes de
segurança, e a empresa contratada mantinha seus funcionários operando as
atividades do presídio gerenciadas por um gerente geral, um administrativo e um
supervisor de segurança. 



Naquele ano a
primeira unidade inaugurada nesse modelo foi a Penitenciária Industrial
Regional de Sobral – PIRS na região Norte do Estado e nove meses depois a
Penitenciária Industrial Regional do Cariri-PIRC, localizada na região do
Cariri, sertão do Ceará.





6 – O IPPOO-II



A exemplo da PIRC e
da PIRS o governo entrega à terceirização no ano de 2002, ainda no governo de Beni
Veras, o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II – IPPOOII. Localizado
no município de Itaitinga, BR 116, Km 17, zona metropolitana de Fortaleza.
Lucas é novamente convidado pelo diretor para assumir a chefia de segurança
dessa nova unidade o que prontamente aceita. 



Após anuência da
coordenadoria para sua nomeação no futuro cargo, Lucas se faz presente na
inauguração do novo equipamento e percorre a estrutura para conhecer o seu novo
terreno de trabalho e gosta do designe empregado.



Tais equipamentos
foram construídos dentro de um novo conceito arquitetônico, diferenciando-se
incomparavelmente dos presídios antigos. Com o fim de acomodar o número de
quatrocentos e noventa e oito presos provisórios, o prédio é composto por
quatro setores interligados por um corredor principal – o primeiro é externo à
muralha, onde se situa a administração e setor de segurança. Os três outros
setores estão internos à muralha, sendo o segundo constituído pelos
departamentos de atendimentos técnicos como: enfermaria, assistência jurídica,
odontologia, psiquiatria, psicologia, assistência social; &nbsp;além de setores de ocupação e laborais tais
como: escola, cozinha, padaria, lavanderia e oficinas de trabalho. 



No outro extremo, o
terceiro módulo forma o complexo de carceragem constituído por dez pavilhões
denominados “vivências”, sendo dois deles, o de nº 1 e o de nº 2, formados por
celas individuais num total de trinta vagas em cada. Os outros oito são
formados por nove celas coletivas, cada uma com seis vagas. 



A empresa também
cuidava da segurança interna, o único agente penitenciário estatal era Lucas
que assumiria a nova função. A co-gestora mantinha nos seus quadros funcionais
uma média de trinta e cinco seguranças para cada plantão de vinte e quatro
horas.



Realmente era espantosa
a capacidade de recurso humano que a empresa dispunha para desenvolver as
funções no presídio. Lucas &nbsp;nunca havia,
em seus oito anos de profissão até então, visto tantos profissionais numa mesma
unidade, principalmente para a segurança que nunca havia ultrapassado de doze
integrantes por onde passou.



Inicia-se o
recebimento de presos das delegacias locais, de dois em dois dias uma média de
oitenta são encaminhados ao IPPOO-II. A empresa e seus funcionários neófitos no
trabalho penitenciário, apesar da gerencia da época ter experiência no sistema
penal paulista, observa Lucas, aparentam sentir as mesmas sensações que sentiu
quando ingressou há vários anos.



Sua atribuição era
fiscalizar as atividades da empresa, mantendo a direção informada, como também,
apoiar as atividades de segurança, manutenção da ordem e da disciplina dos
encarcerados, &nbsp;orientando e estabelecendo
parceria com o supervisor de segurança da empresa.



Nos pavilhões os
reclusos permanecem durante todo o dia, recebem alimentação, medicamentos
previamente receitados e aproveitam o banho de sol, que se inicia a partir das
sete horas da manhã e se estende até às dezessete horas, quando ocorre o
recolhimento nas celas. 



A empresa inicia
suas funções, no entendimento de Lucas com muitos profissionais técnicos
capacitados, assistentes sociais, médicos, dentistas, psicólogas, advogadas,
enfermeiros, todos com muito potencial e pouca autonomia para desenvolver
trabalhos e projetos, devido a uma carência marcante de um gerenciamento mais
dinâmico para esse suporte por parte da empresa.



O modelo de terceirização
apesar de todo o aporte estrutural que possuía entregue pelo Estado e todo o
seu recurso humano próprio disponível, não conseguiu realizar, pelo menos não
se empenhou a demonstrar, Lucas pondera, um diferencial quanto ao tratamento
penal. Durante os oito anos de administração dos presídios, motins, rebeliões,
indisciplina generalizada, materiais ilícitos, desvio de conduta de
funcionários, agressões verbais e físicas, ocorriam com frequência. Não se
diferenciando dos presídios geridos pelo próprio Estado em suas carências
culturais geradas pela falta de investimento e de uma administração voltada ao
desenvolvimento e modernização, também não se verificou projetos e tratamento
penal que apresentassem uma real eficácia para à recuperação dos presos.



Quanto à segurança,
Lucas observava que a farda alinhada e padrão dos funcionários da empresa que
faziam os serviços de segurança – uma camisa branca de botões, dois bolsos, uma
à esquerda e outro à direita situados à altura do peito, uma calça em tecido
tipo macio na cor cinza grafite com lista laterais, cintos na mesma cor e
sapatos tipo social – não transmitia a mesma representatividade da jaqueta
timbrada que os agentes penitenciários usavam.



&nbsp;Não havia naquele lugar a “consideração” por
parte dos presos aos agentes de segurança da empresa, como se para eles aqueles
funcionários por não serem servidores públicos, agentes penitenciários mesmo,
não representavam qualquer autoridade sobre eles.



Lucas novamente
passa a refletir sobre o ponto de vista dos presos em relação aos agentes
penitenciários comparando aos agentes de segurança terceirizados. O que os
diferenciava no conceito dos reclusos, uma vez que executavam as mesmas
atividades? 



Observou que a
postura ensinada pela empresa a seus funcionários era a mesma e equivocada do
distanciamento destes em relação aos presos. Permaneciam de frente aos
pavilhões de pé e quase que imóveis, sem responder às indagações ou
solicitações que lhes eram feitas, seguiam olhando por entre as grades
observando a movimentação dos internos.



Observava que se
repetia a segurança transcorrida pelo corredor central em um vai e vem
incessante durante todo o plantão. Logicamente que esse distanciamento
provocaria o aumento da animosidade entre presos e agentes de disciplina, como
eram chamados, culminando em desrespeito, violência e agressões mútuas.



Lucas procura
desenvolver a parceria prevista em suas obrigações com a empresa, porém,
encontra resistência dos gerentes que o tinham apenas como fiscal de suas
atividades, o que para eles, era o mesmo que um “inimigo” que prejudicaria seus
interesses empresariais. Mesmo assim, procura estreitar laços de cooperação com
a supervisão de segurança e, por experiência e costume, convida o supervisor a
adentrar aos pavilhões e manter um contato com os presos para sondar seus
comportamentos e ver as quantas andava a “temperatura da cadeia”, expressão que
identificava as oscilações de humor da massa carcerária. 



No IPPOO-II Lucas
lembra que vivenciou duas das situações mais inusitadas de apreensão de
ilícitos trazidos por visitantes flagrados durante o processo de vistoria
arcaico, uma vez que não há outro método, principalmente tecnológico para esse
fim. 



O primeiro foi o
flagrante de uma senhora que aparentava seus cinquenta anos de idade,
acompanhada de dois filhos menores, que durante o processo de averiguação
determinada pela agente penitenciária – que comparecia nos dias de visitação
para execução das vistorias íntimas – procedeu com o agachamento, momento em
que a agente verificou na parte genital da visitante um barbante entranhado aos
pelos pubianos. Determinou diante do nervosismo da pessoa vistoriada, que esta
puxasse aquele barbante o que assim o fez, e para espanto de todos da segurança
a mulher deitou-se no piso da sala e retirou de sua vagina um invólucro,
denominado pião, contendo uma quantidade de maconha que pesava mais de
quatrocentos gramas. 



Indagada por quanto
ela estaria se arriscando, inclusive com sua saúde, para tentar burlar a
segurança do presídio, respondeu que seria a quantia de cinquenta reais. Foi
dada a voz de prisão à mesma pela prática de tráfico ilícito de drogas, sendo
encaminhada à delegacia local para autuação.



A segunda situação
ocorreu em um dia de visita masculina quando um homossexual aparentando
nervosismo foi abordado ainda na fila para identificação de cadastro.
Encaminhado ao setor de vistoria vou indagado se tudo estava bem e o porquê de
seu aparente nervosismo. Incontido, aos prantos confessou que trazia ilícitos
em seu corpo.



Solicitado a
mostrar o que trazia, o visitante despiu-se num canto da sala e com suas
próprias mãos tentou retirar o material de se anus, o que depois de
posicionar-se de várias maneiras não conseguiu vindo a apresentar sangramento.
Foi então conduzido ao Instituto Médico Legal –IML, para o exame de praxe,
momento em que o médico legista identificou que o conduzido estava com dois
aparelhos celulares introduzidos em seu reto, tendo o intestino grosso sugado
os aparelhos que só seriam retirados, dias após, depois de uma cirurgia no
Hospital Instituto José Frota – IJF em Fortaleza.



Também perguntado
quanto receberia por sua peripécia, respondeu que receberia a quantia de cem
reais por cada aparelho.



Lucas comprovava na
prática, que presos e visitantes não mediam esforços para burlar o sistema de
segurança dos presídios, utilizando de diversas artimanhas para tentar
introduzir drogas, armas, aparelhos celulares, entre outros ilícitos.
Valendo-se, indubitavelmente, da fragilidade do processo de vistoria ineficaz e
fatigante para os que operam tal processo.



A empresa, assim
como o a SEJUS, não conseguiria com o modelo de terceirização, e com a antiga
prática de não investir em segurança com os recursos modernos existentes,
sequer diminuir o acesso de ilícitos na unidade.



Durante os quatro
anos de atividade no IPPOO-II, diversas direções e gerências, esta ultima em
aproximadamente doze gerentes, bem como centenas de funcionários, passaram por Lucas
que com o tempo, conseguiu a simpatia e admiração da maioria dos profissionais
da empresa, principalmente da quase totalidade dos agentes de segurança que o
passaram a ter como referência nas ações de disciplina e articulação junto aos
encarcerados, principalmente, no gerenciamento e prevenção a crises.



“Segurar cadeia”,
dentro da medida do possível, após anos de profissão, passou a ser a
especialidade de Lucas e de muitos outros agentes penitenciários zelosos por
sua função, e imbuídos em controlar as unidades penitenciárias sobre suas
responsabilidades. Propôs ao supervisor de segurança da empresa à época,
ajudá-lo e a compartilhar seus conhecimentos adquiridos com a práxis no mundo
das prisões, com quem fechou parceria.



Lucas angustiava-se
com tanto recurso disponibilizado para a empresa por parte do Estado através
dos contratos e, mesmo assim, com toda uma condição de fazer, a empresa lidava
apenas com o costumeiro encarceramento. 



As psicólogas da
empresa que cotidianamente conversavam com ele de maneira informal, num bom
papo de amizade mesmo, sugeriam-no que não absorvesse tanto aquelas angustias,
pelo menos, procurasse fazer atividades extras que propiciassem a uma higiene
mental, pois conservar tamanho estresse era prejudicial à saúde.



Era crescente a
animosidade entre os presos e a maior parte dos agentes de segurança da
empresa, culminando com vários atentados contra a vida de vários agentes de
disciplina, em motins, rebeliões, inclusive, alguns deles vindo a tornarem-se
vítimas fatais após agressões por disparo de arma de fogo fora do presídio
durante suas folgas, por supostas ordens partidas de dentro.



Um dos mais graves
episódios foi o fuzilamento do ônibus que transportava os funcionários da
empresa para ida e vinda ao trabalho, no ano de 2006 na BR 116 próximo a
localidade de Messejana,na zona metropolitana da capital, que vitimou
fatalmente um agente com um tiro na cabeça e outra agente com um tiro na perna.
Por meses os transportes dos funcionários da empresa foram escoltados por
viaturas da polícia militar.



Rebeliões com
agentes de disciplina tomados como reféns também ocorreram por algumas vezes,
mobilizando sempre um grande aparato policial e apoio da SEJUS através de seus
agentes penitenciários para efetivação de vistorias na carceragem.



Todos esses fatos
foram gerando uma instabilidade nos funcionários que passaram a temer por sua
segurança, muitos também desistiram do trabalho.&nbsp; Porém, as atividades da empresa continuaram.



Diante da
incompatibilidade funcional com o novo diretor, que considerava despreparado
para a função diante de suas ações administrativas centralizadoras e
descompensadas, em 2006, durante o governo de Lucio Alcântara, que trouxe
consigo um promotor público e ex-oficial da policial militar cearense para a
função de secretário da justiça, &nbsp;resolve
pedir exoneração do cargo e transferência de presídio, sendo transferido para a
Coordenadoria do Sistema Penal-COSIPE.







7 – O NUSED



Retorna aos
serviços burocráticos desta vez na COSIPE onde auxilia seu antigo diretor e
atual coordenador, carinhosamente chamado nos bastidores de Dr. Bigode – um
grande profissional também agente penitenciário que galgou durante os anos
posições de gerência superior na SEJUS chegando inclusive a exercer o cargo de
Secretário Geral.



Devido aos
frequentes conflitos e comprometimento da segurança no IPPS o então Chefe do
Núcleo Segurança e Disciplina da Coordenadoria, que era chamado Morfeu, (uma
alusão, por sua aparência aproximada devido ser careca,&nbsp; ao personagem do filme Matrix) parceiro com
quem estreitou recíprocos laços de companheirismo e admiração em alguns anos
passados, é nomeado, em face de sua competência e compromisso profissional,
para assumir a direção daquela penitenciária. 



Dias se seguem e o
coordenador, incentivado pelo companheiro que saíra, resolve convidar Lucas
para ocupar a vaga do Núcleo de Disciplina e Segurança - NUDIS, o que novamente
aceita.



Um novo desafio,
uma nova oportunidade de aprendizado. Lucas continua a desenvolver atividades
de gerenciamento e desenvolvimento da segurança penitenciária já iniciada por
seu parceiro. 



Muito já havia sido
desenvolvido em relação aos anos iniciais de trabalho de seu antecessor, as
velhas jaquetas já haviam, em parte, sido substituídas por camisas também
timbradas – por iniciativa pessoal do supervisor anterior e não pela política
administrativa da instituição -&nbsp; e os
agentes, em sua maioria,&nbsp; já demonstravam
uma melhor apresentação pessoal em suas unidades de trabalho. 



Lanternas, algemas,
entre outros materiais também já haviam sido adquiridos e distribuídos.
Pequenas ações que refletiam em avanços consideráveis para a realidade de
carências por anos vivenciadas.



Lucas toma ciência
das novas tarefas, apoia, auxiliado por sua equipe, a segurança de todas as
unidades com ações de vistoria, reforço de agentes onde estava com situação
mais crítica, dando maior atenção às cadeias públicas, pois trazia consigo as
lembranças dos tempos difíceis que trabalhou nessas unidades; executa as
demandas da coordenadoria e do gabinete geral.



Presencia ao
iniciar sua interação com os demais servidores e funcionários terceirizados que
trabalhavam na sede administrativa, que aquela central era totalmente alheia à
realidade dos presídios, muitos daqueles profissionais não tinham o
conhecimento necessário e nem ao menos se importavam com as urgências do cotidiano
das prisões, a burocracia excessiva era potencializada na lentidão dos
responsáveis pelos setores de atendimento em despachar os expedientes que não
rara às vezes desapareciam, mesmo contando como referência de localização do
setor de protocolos.



Verifica que muitos
gestores que há décadas se mantinham em cargos comissionados, acostumados com a
mesmice e sem ânimo produtivo para avançar em mudanças positivas, permaneciam
ali cumprindo parcialmente seus horários e defendendo suas gratificações, sem
se importar se nos presídios estariam necessitando de viaturas para transporte
urgente de presos, se as muralhas estavam às escuras necessitando da reposição
de lâmpadas, se havia necessidade de reposição de medicamentos para atendimento
dos reclusos, etc. Ali estava, observa Lucas, uma das maiores causas das
dificuldades gerenciais por que passam os presídios.



A coordenadoria com
o passar dos anos adaptou-se a resoluções de situações emergenciais através de
medidas paliativas que alcançavam sempre a amenização do problema, porém, não
os eliminava. O que era positivo, nesse diapasão histórico das gestões em que
priorizavam a preservação da positividade de suas imagens frente à opinião
pública, qualquer medida que evitasse uma situação crítica maior era bem vinda.




Em relação aos
diretores e demais funcionários que se viam em meio a presídios preste a
explodir em rebeliões por parte dos presos, qualquer apoio, mesmo que paliativo
sempre foi bem vindo. 



A questão é que
essa prática também se perpetuou e a regra do ajeita-ajeita, deixou a
coordenadoria com o pé do desenvolvimento preso nas pedras do passado,
impedindo-a de fomentar e até mesmo proporcionar atualizações administrativas e
operacionais para o sistema como um todo.



Lucas pasmava-se,
enquanto diretores ligavam dezenas de vezes solicitando apoio para o envio de
viaturas com o fim de atender determinações judiciais para apresentação de
presos a fóruns judiciais, ou mesmo para socorrer vitimas de agressão física,
em situação de risco de morte, não eram atendidos. As viaturas operacionais
eram cedidas, por exemplo, ao setor de informática onde os funcionários
terceirizados transitavam pela cidade levando computadores de um lado para o
outro, com intermitentes piscando e sirene ligada para desvencilhar-se de engarrafamentos.



Lucas indignado com
essa situação, procede com a comunicação a seus superiores formalizando
expedientes que traziam:



“Serve o presente
para expor e ao fim solicitar:



Como é de vosso
conhecimento as demandas de saídas temporárias de presos nas unidades
prisionais é de grande monta, o que acarreta a necessidade de transporte por
meio de viaturas no padrão de escolta, ou seja, com suporte de xadrezes para
referido fim.



Esta Coordenadoria
absorve os pedidos de todos os presídios e cadeias públicas para o envio de
viaturas para atendimento das citadas demandas, face ao gargalo presente no
setor responsável pela distribuição de tais viaturas.



Não bastasse esse
fato e, não obstante a importância dos demais setores, temos ainda o desvio de
viaturas contextualizadas para o transporte de presos para outros departamentos
desta SEJUS, acarretando prejuízos aos atendimentos de escoltas tais como: para
hospitais; audiências judiciais dentro e fora da capital; velórios;
transferências entre unidades dentro e fora da comarca de Fortaleza; dentre
outras.



Assim sendo,
ousamos sugerir e solicitar o que segue:


<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Que todas as viaturas de padrão
para escoltas de presos(xadrezes) que se encontrem deslocadas para outros
setores, como o de informática, sejam devolvidos a esta Coordenadoria.

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Que todas as viaturas e seus
respectivos cartões de abastecimento, de padrão para escoltas de presos, seja
de pequenos, médios ou grande porte, passem a ser gerenciados por esta
Coordenadoria, referente ao envio para atendimento das demandas nas unidades,
permanecendo ao Setor de Transporte apenas a responsabilidade pelo
acompanhamento de manutenção mecânica e controle de verba de combustível.

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Que esta Coordenadoria
redirecione as viaturas acima ditas para permanecerem em local de base de apoio
no complexo prisional de Itaitinga. 






Atenciosamente,”







Logicamente que os
encarregados dos demais setores tiveram seus brios atingidos pela atitude de Lucas,
que como era de se esperar daquela situação, não teve seu pleito atendido.



Participa de reuniões,
encontros, curso e palestras em alguns Estados de onde trás novas ideias e
práticas do penitenciarismo, encaminhando através de relatórios a seu superior
na COSIPE para que este tomasse ciência das novidades existentes em outros
locais do País. Apresenta ao seu coordenador um relatório circunstanciado sobre
as novidades em segurança penitenciária que conheceu durante um seminário em
Brasília no Distrito Federal no ano de 2006, o primeiro seminário internacional
sobre armas e equipamentos menos-letais, consistente no seguinte a sua parte
conclusiva do relatório apresentado:



“O conceito “não letal” é uma unanimidade para as diversas autoridades
políticas ligadas à segurança pública e justiça, militares, profissionais de
segurança pública em seus níveis federal, estadual e municipal, iniciativa
privada, Sistema Penal e de setores de segurança internacionais, que se fizeram
presentes nesse encontro, proposto para a conscientização e divulgação desse
novo conceito que surge com a proposta de ações mais humanas nas atividades da
segurança pública e privada em que seja necessário o uso da força. 



Unânime também é a consciência de que tal avanço só será possível
através de ações políticas pragmáticas, de imediata aplicabilidade tendo em
vista a urgência da tranquilidade social que atualmente se encontra abalada
pelo fato inegável da propagação da violência que hoje em dia tem ações que se
fluem através dos muros de presídios em um mesmo sentido (a sociedade) e em
direções opostas (de dentro para fora e vice-versa)



A utilização de armas não letais em ações de garantia de segurança
pública mostrou que, os diversos tipos de artefatos e equipamentos utilizados
em controle de distúrbios civis, missões de paz, abafamento de rebeliões em
presídios e etc., por diversos setores de segurança em várias partes do mundo,
conseguiram um alto grau de eficácia nas ações, sem comprometer o direito à
vida das pessoas envolvidas nesses conflitos.



Direcionando o tema para a missão da Secretaria da Justiça e Cidadania
do Ceará, este deve ser apreciado com bastante esmero, vez que, apresenta-se
como importante e necessário item de desenvolvimento que deve ser somado a
todas as outras ações que já vêm sendo adotadas, que vislumbram a
ressocialização dos presos, à adequação estrutural das unidades ao previsto na
lei, observância aos preceitos fundamentais da pessoa humana, pois, nada disso
se fará, sem uma política de segurança penitenciária que foque a atualização
das condições técnicas, materiais e humanas que garantam a efetivação dos serviços
prisionais.



Torna-se oportuno avaliar as medidas efetivadas pela administração do
sistema penal do Estado fluminense; “o que é bom deve ser copiado” e nesse
sentido deve o Sistema Penal Cearense promover a formação de um grupo tático
composto por agentes penitenciários, adquirir materiais não letais e letais
visando o aprimoramento da segurança penitenciária, e outras medidas
administrativas, pois nunca é demais frisar, como esclarece o Dr. Aristério
Santos, “o agente penitenciário é quem conhece a realidade prática do interior
das unidades, suas estruturas físicas e os reclusos que exercem liderança
tornando os demais presos numa “massa de manejo” para as ações de indisciplina
dentro das unidades penais.”







O tempo passou e
nenhuma resposta positiva ou negativa quanto às novas idéias foram emanadas de
seus superiores. Mesmo assim, Lucas com esse relatório começava a implantar as
primeiras ideias para à aquisição de materiais e equipamentos de segurança,
como também, para a formatação do grupo de intervenção formado por agentes
penitenciários, objetivando diminuir sensivelmente a dependência histórica dos
recursos da polícia militar.



Nesse ínterim, fim
de governo de Lúcio Alcântara, inaugura-se mais dois equipamentos prisionais,
as “casas de custódia”, Casa de Privação Provisória de Liberdade Des. Adalberto
de Oliveira Barros Leal – CPPLDFAOBL e Casa de Privação Provisória de Liberdade
Ag. Luciano Andrade Lima – CPPLAPLAL ambas com capacidade prevista para pouco
mais de novecentas vagas.

Lucas as considera
como calabouços da nova hera, equipamentos de clausura que inviabilizam os
atendimentos penitenciários de assistências e laborais, tendo em vista o
desenho estrutural incondizente com uma rotina de deslocamento dinâmico da
massa carcerária para tais setores, devidamente monitorados pelos agentes
penitenciários.

Formadas, além da
parte administrativa, por três pavilhões, cada um com dois pisos numa estrutura
vertical que se constituem por oito ruas; todos com uma média de seis celas
coletivas cada, situadas em um dos lados do corredor com capacidade para seis
presos por cela; os acessos aos pisos superiores se dão por via de escadas
estreitas e de degraus em estágios que dificultam a visualização posterior e
anterior; cada pavilhão possui quatro pátios para banho de sol dos presos que
se deslocam pelas escadarias de maneira alternada em dias e horários
determinados; a estrutura dos pavilhões reduz totalmente a visualização das
ruas e celas para os corredores e vice-versa, tanto para os presos como para os
membros da segurança. Toda a estrutura é cercada muralhas.

Iniciam suas
atividades, por pressão da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social à
SEJUS, mesmo sem conclusão da obra e sem recurso humano, principalmente na área
de segurança. Dia sim dia não, oitenta presos eram encaminhados para as casas
de custódia oriundos das delegacias metropolitanas.

Não havia nos
quadros da SEJUS, um número de agentes suficiente para suprir as necessidades
desses novos estabelecimentos prisionais. Lucas recebe determinação da
coordenadoria para reforçar através de agentes de outras unidades que se
dispusessem a cumprir serviços extras.

Assim, junto com
seu auxiliar, procedeu na arregimentação de um contingente de agentes que se
apresentavam em seus dias de folga para trabalhar por diárias operacionais,
assegurando o mínimo atendimento aos presos custodiados nas novas casas.

Durante um ano e
meio, duas equipes comandadas por Lucas e seus auxiliares - um deles que era
chamado carinhosamente como “mestre dos magos” por sua sapiência do sistema e
seus aconselhamentos, mantinha uma recíproca consideração por Lucas - se
dirigiam todos os domingos para as Casas de Custódia a fim de garantir o
processo de entrada das visitantes nas unidades para visitação de seus
parentes.

Uma média de
setecentas mulheres e dezenas de crianças, materiais e alimentos, em cada uma
das casas de custódia eram vistoriadas por equipes de cinco, seis agentes que
saindo de seus plantões normais, acumulavam essa atividade.

Esse processo
permaneceu até a efetivação do novo concurso para agentes penitenciários que
ocorreu em 2005 sendo empossados apenas no ano de 2007 após vários protestos
dos candidatos apoiados pelo sindicato representativo da categoria.

Os novos agentes
tiveram, por assim dizer, Lucas analisa, dois anos de um curso de embate
sindical contra o governo, embate esse, que seria contraposto por mais um
deficiente curso em sua carga horária e recursos de formação, que duraria
aproximadamente dois meses.

Angustiados,
desmotivados mesmo antes de iniciarem suas funções, muitos dos os agentes
novatos apresentam um comportamento rebelde e questionador, muitas vezes sem
qualquer fundamento concreto. Lucas os entende, aquele contexto já havia
vivenciado nos concursos passados, o governo maltrata seus servidores já em seu
momento de pretensos quando ainda participam dos certames.

&nbsp;Como esperar servidores estimulados diante de
tamanho destrato e da mal formação a que são submetidos? Não raro, esses são os
profissionais que iniciam suas atividades sem sequer entender sua real função e
muito menos do órgão em que trabalha, porque ao iniciarem é o caos que os
recepciona nas instalações que os aguarda.

&nbsp;Lucas ministra uma disciplina sobre segurança
penitenciária no curso de formação. Lembrando de que foi, trazia consigo esse
sentimento, enganado em seu curso por assim dizer, resolve inovar na didática e
simula em sala de aula um contexto de rebelião com os alunos, objetivando que
esses não tivessem a mesma surpresa e espanto quando iniciarem seus trabalhos.

Fala dos cheiros,
dos sons, das sensações que existem no ambiente carcerário que devem ser
assimilados para se aprender sobre os “movimentos da prisão”. Lembrava que em
certas situações o preso diz com os olhos outra mensagem, não a que se houve,
quando com a boca verbaliza dissimuladamente para que os demais não percebam
que está prestando uma informação importante.

Acompanha um
estágio supervisionado com os novatos no IPPOO-I, culminando na apreensão de
aproximadamente cento e vinte aparelhos celulares, diversas armas artesanais,
certo quantitativo de drogas, dentre outros materiais ilícitos.

Após todo um
trabalho e aplicação de todos os envolvidos, Lucas é abordado por seus
companheiros agentes penitenciários, principalmente os veteranos que lhes
perguntavam: “como é que pode?! Fomos nós que apreendemos todo esse material!”

Sem entender do que
se tratava, um dos agentes lhe entrega a página de um jornal de grande
circulação que trazia a seguinte manchete: “Polícia Militar apreende mais de
cem celulares, além de armas e drogas no IPPOO-I”.

Aquela manchete se
tornaria uma grande indignação geral de toda a categoria de agentes
penitenciários, que incessantemente durante todo o dia, contatavam Lucas
através de ligações telefônicas, mensagens e pessoalmente no setor de segurança
da coordenadoria.

Lucas também fica
indignado, e procura o então secretario executivo, coronel da polícia militar,
responsável pela divulgação da matéria em apoio aos comandantes policiais que
estiveram na operação. Vai ao gabinete de seu superior e o indaga com veemência
sobre do que aquilo no jornal queria dizer, pois depois de horas durante a
madrugada esteve arregimentando agentes por toda a cidade e região
metropolitana retirando-os, muitos deles de folga e no seus lares, para que ao
raiar do sol e durante todo o dia estivessem pisando nas poças de lama, fossas,
adentrando em matagais, rastejando embaixo de camas dos presos, conseguindo
localizar e apreender todos os materiais ilícitos, enquanto a polícia mantinha
os presos sobre guarda. Como então, aquela manchete se referia apenas a policia
militar como se ela sozinha tivesse feito todo o procedimento.

Seu chefe, que já
havia anteriormente dito a Lucas que seu jeito rebelde era afrontante, porém,
sabia que não era mentiroso, então estava gostando de trabalhar consigo,
entendeu aquela indignação e solicitou do jornal que publicasse uma errata,
dando conta de que em um trabalho de cooperação entre a SEJUS, através de seus
agentes penitenciários, e a &nbsp;polícia
militar teriam apreendido todo o material no IPPOO-I. A partir desse dia, todas
as operações eram divulgadas com essa mensagem de trabalho cooperado.

Depois de alguns
anos trabalhando juntos, o coronel da polícia militar e Secretário Executivo da
SEJUS, apostaria no projeto de Lucas para criação grupo de apoio penitenciário.
Indagou-o: “você pretende substituir a polícia com esse grupo Lucas?” A
pergunta direta mereceria também uma resposta igual, e assim foi a resposta:
“Ainda não coronel. Primeiro pelo pequeno número de agentes que possuímos,
segundo pela condição instrumental desfavorável. Porém, a garantia da prevenção
e enfrentamento às situações críticas em tempo hábil será extremamente
desempenhada por esse grupo de maneira eficiente e eficaz.”

Então o Secretário
Executivo lhe falou: “tenho ainda algum recurso que utilizarei para comprar
algumas armas, porém, estamos no fim de governo. Se eu permanecer no próximo
implanto todo o seu projeto, se não permanecer, você terá que convencer o
secretário que virá.”

Foi autorizada a
compra de armas, um total de quinze espingardas calibre doze tipo escopetas, coletes
a prova de balas e munições, foram adquiridos para a utilização pelo grupo que
ainda seria formado.

Lucas e seus
auxiliares, após treinamento e capacitação específica, são autorizados ao
trabalho armado – estava naquele momento quebrado um paradigma que rebaixava os
agentes a uma situação de dependentes da polícia militar para execução de suas
tarefas.

&nbsp;Infelizmente era o final da gestão e a troca
de governo que se daria no ano seguinte, início ao governo de Cid Gomes que
traria um novo secretariado, um deputado estadual, carismático e solícito, &nbsp;o que adiaria por um tempo a criação do grupo.



Em 2007, início do
primeiro governo de Cid Gomes, concita o coordenador a adotar medidas de organização
dos quadros da segurança penitenciária com o fim de ordenar os cargos
comissionados de chefia das equipes de segurança de todos os presídios
estatais.



&nbsp;Conseguira convencer que a imagem padrão e
organizada dos membros da segurança penitenciária era de extrema positividade
para os servidores e para a própria instituição. Cria projetos para aquisição
de fardamento completo (botas, cinto, calça, camisa, porta acessórios, algemas,
tonfas, etc),e padrão para os agentes penitenciários, culminando com a
aquisição de mil kits completos para fardamento dos agentes penitenciários.

Sugere através de
expedientes formais à aquisição de diversos itens de material e equipamento de
segurança, dando continuidade a proposta de amenizar as carências e desenvolver
a segurança penitenciária.

Lucas e seus
companheiros seguem com o treinamento para seleção dos melhores perfis para
compor a equipe. Organizam um acampamento para realização de atividades de
grupo que possibilitaria levar aos agentes participantes dinâmicas que
favoreceriam o entrosamento e a avaliação comportamental, oscilação de humor,
desempenho, entre outras qualidades, necessárias aos futuros membros do grupo
especial que seria criado.Aproximadamente
noventa agentes se propõem a participar da seleção que ocorreu em cinco
acampamentos periodicamente programados.



Seguindo ideias de
Estados como Rio de Janeiro e Brasília, onde conheceu seus grupos de
intervenção, apresenta a seus novos superiores o projeto de criação do Grupo de
Apoio em Segurança Penitenciária - GASP, que consistia numa equipe de agentes,
selecionados, treinados, capacitados e munidos de todo um aporte de
equipamentos para atividades de enfrentamento, prevenção e apoio em situações
críticas no âmbito penal. Não consegue o apoio de seus chefes, a cultura
arraigada no âmbito da administração penitenciária cearense era de que apenas a
polícia militar poderia executar o trabalho armado.



Lucas &nbsp;aprendeu como passar dos anos que, apesar da
inegável ajuda prestada pela polícia militar, principalmente durante as grandes
crises de rebeldia da massa carcerária, muitos dos problemas permanentes do
sistema penal do Ceará foram ocasionados pelas equivocadas administrações de oficiais
policiais militares, salvo raríssimas exceções, que incorporaram a SEJUS como
anexo de seus quartéis de onde poderiam tirar todo o proveito de uma
instituição pública por eles dominada.



Com os
relacionamentos de companheirismo firmados com praças policiais com quem
trabalhou, ouvia seus relatos de que por muitos anos a companhia de guarda
responsável pela segurança externa dos presídios, sempre serviu de uma unidade
para castigo disciplinar para os policiais, que eram encaminhados para lá por
seus comandantes após exclusão de outras companhias e quartéis. Por isso mesmo,
não eram raros os casos de policiais presos por tráfico de drogas, celulares e
outros desvios de conduta nos presídios.



O controle dos
presídios sempre teve que ser mantido pela força policial militar porque nunca
houve investimento em tratamento penal e valorização do servidor penitenciário,
aliás, este sempre foi relegado pelas sucessivas gestões a cada novo governo, a
uma comparação de meros serviçais. Essas marcas estão na memória de cada
servidor que sofreu as agruras ocasionadas pela usurpação institucional e pelo
descaso deixado como herança até os dias atuais.



Entendia que em
parte a culpa dessa ingerência da polícia militar no Sistema Penal era dos
próprios servidores da SEJUS, temerosos pela violência do ambiente carcerário
acomodaram-se à falsa segurança propiciada por outra instituição, que nunca
preveniu e evitou as crises apenas as combatia após instaladas. 



Sabe que o que
realmente deveriam fazer era lutar por melhores condições de trabalho e velar
pelo crescimento de sua instituição que pela conseqüência do pertencimento os
faria crescer também. 



A descrença dos
servidores da SEJUS em sua própria instituição é tão marcante, tanto que quando
souberam do projeto de lucas se referiam a ele dizendo: “tá sonhando... você
não sabe que jamais a secretaria fornecerá armas apara os agentes trabalharem?”



Lucas novamente não
os culpava pela descrença e desanimo que possuíam, estavam marcados pelas
chagas institucionais de descaso que os acometia por anos a fio. Foram
relegados ao esquecimento e desvalorização por seu próprio órgão de trabalho o
que os levou a não conservarem mais em seus ânimus o pensamento institucional,
o que nas palavras de Lucas quer dizer: adotar posturas e ações profissionais,
convencendo pelo trabalho eficaz e eficiente, que o merecimento de melhorias
para à segurança penitenciária e os demais setores prisionais é inquestionável.



Seus companheiros
tomaram seu órgão de trabalho como inimigo , esquecendo de que a categoria
jamais poderá crescer se a instituição não crescer junto.



Considera que houve
uma usurpação institucional, outra instituição pública se apresentou como
cooperadora e com o tempo, apossou-se da SEJUS, oportunizada por gestores
alienígenas, inexperientes e amedrontados, permutados a cada quatro anos com a
mudança política de governo, preocupados prioritariamente com suas próprias
imagens políticas calçando-se da maquina militar para trabalhar apenas com a
reclusão, em detrimento da ressocialização que deveria ter suporte de segurança
da própria instituição SEJUS. 



Um ano se passa, Lucas
e sua equipe decidem informalmente selecionar e treinar um grupo de agentes
para formatar o projeto almejado. Contrata instrutores da segurança privada,
elabora um plano de treinamento, estabelece as metas, convoca os demais
agentes.

Assumem os novos
gestores, com exceção do coordenador que ainda se matinha todo o corpo
administrativo superior foi trocado, o desafio agora era o convencimento dos
novos superiores de que o grupo era necessário e conveniente à instituição para
que essa pudesse executar o seu mister por seus próprios meios e com seu
próprio pessoal.

O primeiro ano do
novo governo se passou sem que Lucas conseguisse a aprovação do projeto. Sem
desistirem do intento, ele e seus companheiros dão início ao treinamento dos
agentes selecionados.

Adquire por
esforços próprios, fardamento, cursos (armamento e tiro, defesa pessoal,
proteção de autoridades, combate em ambiente fechado, etc.), equipamento de
proteção individual e, iniciam as primeiras ações de prevenção a fugas, busca e
apreensão de ilícitos, escoltas, apoio a vistorias nas unidades carcerárias da
capital e interior do Estado. Buscavam convencer pela prática da execução dos
serviços que a teoria e explicações não conseguiam.

Lucas, apoiado pelo
coordenador, participa de reuniões com o novo secretariado que, após tomar
ciência das atividades positivas do grupo, resolve apoiar o desenvolvimento
deste, apesar de não formalizar o projeto, financia modestamente novos
treinamentos e aquisição de material.

Como o projeto
original não foi aprovado formalmente, o GASP receberia outra denominação,
estava criada, apesar da informalidade, a Unidade de Apoio Penitenciário – UAP,
agregada ao Núcleo de Disciplina &nbsp;Segurança
- NUSED.

Não demora para que
a UAP, diante da necessidade dos presídios e da eficiência dos trabalhos
executados pelo agentes que foram selecionados, fosse ampliado em seus membros
que passou a constar de quinze homens treinados e capacitados para apoio das
atividades de segurança penitenciária.

Lucas não se
surpreende, a ingerência histórica da polícia na SEJUS é cultural, e assim, o
“cuidado”, &nbsp;da policia militar que mantém
uma companhia inteira guarnecendo os presídios, se externa em questionamentos
sobre a UAP; procuraram diversos argumentos e não encontraram embasamento
convincente. Uma das atitudes mais absurdas foi quando tentaram demonstrar que
o modelo e a cor preta do fardamento utilizado pelo grupo seriam de
exclusividade da polícia militar. Um argumento que claro, não poderiam
sustentar, vez que, carecia de pilares de legalidade.

Lucas acompanha a &nbsp;continuidade da política de encarceramento
massivo na construção dos calabouços da nova hera, o governo Inaugura em 2009,
duas novas casas de custódia - Casa de Privação Provisória de Liberdade
Professor Clodoaldo Pinto – CPPLPCP e Casa de Privação Provisória de Liberdade
Professor José Jucá Neto – CPPLPJJN – que também iniciam suas atividades sem
suas estruturas concluídas, mas pelo menos os agentes novatos já haviam
iniciado suas atividades apesar de ainda permanecer a defasagem história de
agentes penitenciários no sistema penal cearense.

Além da parte
administrativa e de alambrados circundantes, são formadas por três pavilhões,
sendo que esses apenas em piso térreo; as ruas são bastante extensas possuindo
celas em ambos os lados do corredor que possui pouco mais de dois metros de
largura, o que prejudica a fiscalização e põe em risco a segurança dos agentes
penitenciários que são responsáveis pela segurança e disciplina; possuem
quadras cobertas para eventos e banho de sol, o que compromete a segurança em
face de ser extensa a área para deslocamento dos presos, vez que, cada rua
possui em média 100 presos que são alternados em dias e horários determinados.
A área muito extensa entre os pavilhões e os setores de atendimento dificulta e
atrasa a locomoção dos presos a esses setores e ao retorno às celas,
prejudicando o andamento eficaz dos atendimentos e demais serviços das
unidades.

Novamente o esforço
para dar apoio aos novos presídios é gigantesco, arregimentação de agentes,
recebimento de presos, distribuição de material para os internos, vistorias,
acesso de visitantes, manutenção da ordem, segurança e disciplina.

Lucas verifica que
gestão após gestão que assume a pasta de governo da Secretaria da Justiça e
Cidadania do Ceará, constroem-se mais presídios, porém, os projetos nunca
acompanham a ampliação do recurso humano para a segurança penitenciária, nem
para as assistências previstas em lei, assim, o Estado do Ceará consta com 675
agentes para a manutenção da segurança de todo os presídios e cadeias públicas
distribuídos em seu território.





8 – EGPR 



Em 2008 a Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização
do Estado do Ceará (EGPR) é criada. 



Lucas observa com muito ânimo que o surgimento da escola,
favorecerá sobremaneira quando iniciar suas atividades, na formação e
capacitação de todos os servidores penitenciários, o que trará imensurável
modificação no proceder profissional desses durante o desempenho de suas
atividades. 



Espera que essa instituição de ensino favoreça um programa
disciplinar que contenha conteúdos objetivos e contextualizados aos serviços
penitenciários que abranjam todas as assistências correlatas à ressocialização
dos presos, mas também, que promova a atualização das diversas técnicas de
segurança penitenciária que propiciará ações por parte dos agentes
penitenciários para o controle eficaz da segurança do ambiente carcerário.



9 – A TECNOLOGIA DA
TELEFONIA CELULAR

No início da década
de 90 o Brasil experimentaria o avanço da tecnologia de comunicação móvel
através dos aparelhos celulares. Até então não se vislumbrava que para o
sistema penitenciário, nada poderia ser tão prejudicial.

Lucas analisa que
antes dessa tecnologia, os criminosos presos eram delimitados em seu poder de
comunicação com o mundo externo às prisões, restringindo-se essa possibilidade
nos contatos com familiares e advogados nos dias de visitas autorizadas, ou por
meio de cartas.

Com o surgimento
dos aparelhos móveis cada vez menores e com os planos de comunicação, cada vez
mais baratos, culminando no final da década com os planos pré-pagos, esse
aporte traria aos presídios um duro golpe para seus sistemas de segurança.

Lucas lembra que a
preocupação com os aparelhos celulares nas mãos dos presos, por parte da administração
penitenciária era tão ou mais intensa do que com armas de fogo. Porém, essa
preocupação não gerou esforços pragmáticos do governo e das sucessivas
administrações prisionais para investimentos de tecnologia e políticas de
prevenção ao acesso desses aparelhos aos presídios.

Até hoje, o
processo de vistoria de pessoas, veículos e objetos nas prisões é executada de
maneira arcaica, valendo-se quase que exclusivamente da percepção dos órgãos da
visão, olfação e do tato dos agentes da segurança penitenciária.

Centenas de
aparelhos celulares, em tamanhos cada vez menores, são apreendidos nas unidades
prisionais todos os anos, não sendo raros os casos de visitantes utilizando o
próprio corpo como veículo de acesso desses materiais aos presídios.

A carência de
tecnologia de prevenção e combate desses materiais também favorece a corrupção
dos maus servidores e funcionários que se valem da rotina e da fadiga dos
procedimentos realizados por seus companheiros de trabalho para intentarem
contra a própria segurança dos presídios onde trabalham com o fim de angariarem
lucros financeiros.

Lucas acompanhou
enquanto chefe do NUDIS os testes iniciais de instalação de bloqueadores de
celulares no IPPOO-II por uma empresa chinesa que teria ganho um processo
licitatório para esse fim no ano de 2009. Os aparelhos, no formato de caixas de
cerca de 80cm de cumprimento forma colocadas em pontos estratégicos sobre
alguns pavilhões e trechos da muralha circundante.

Aqueles
equipamentos causaram um certo alvoroço na população carcerária que estavam
apreensivos, logicamente, pelo possível bloqueio de seu poder de comunicação
através dos telefones celulares. Tal fato gerou um aumento dos serviços de
segurança, obrigando por diversas vezes os agentes perseguirem presos com
cabeças encapuzadas, enquanto acessavam o teto dos pavilhões objetivando
alcançar as caixas bloqueadoras de sinal celular para tentar danificá-las.

Tais aparelhos, ao
que tudo indica, não apresentaram um eficiência aceitável, uma vez que não
bloqueava certas áreas do presídio que impossibilitavam a instalação das caixas
bloqueadoras, como também, por serem de alcance de distancias delimitadas
tornaram-se inviáveis quanto suas instalações sobre os pavilhões.



10 – ORETORNO AO
IPPOO II

Finda o contrato de
terceirização dos presídios em 2008 e Lucas é determinado por seu coordenador a
substituir seu parceiro e antecessor do NUSED o Morfeu, então, diretor adjunto
do IPPOO-II, já que esse retornaria ao IPPS diante de nova situação crítica lá
instalada.

Preocupado com a
formatação da UAP, pois ainda carecia da formalização e qualquer desvio ou
falha colocaria todo o projeto a perder, indica para substituí-lo um
contemporâneo companheiro agente que administrava uma cadeia na cidade de
Quixadá no sertão do Estado, que devido sua característica de refletir muito
sobre tudo tinha o apelido de Pensante, para continuar a desenvolver o projeto
junto com os auxiliares que permaneceriam. Pensante aceita o desafio e continua
a desenvolver o grupo através de novos curso e desenvolvimento de ações nos
presídios.

Lucas retorna ao
IPPOO-II, agora como diretor adjunto. Forma parceria com a diretora titular,
uma advogada, mestra em direito penal e professora universitária, que jovem,
cheia de ideias e participante da Pastoral Carcerária da Igreja Católica de
Fortaleza, procura criar uma administração diferenciada da que culturalmente
presenciara nos presídios nos seus anos de acompanhamento pastoral. Admirou-se
e irradiou-se daquela proposta, não tinha visto durante muito tempo alguém com
tanta vontade de administrar com o mínimo de condições fornecidas como aquela
jovem e destemida mulher, que buscava um diferencial transformador.

Uma missão difícil,
a cultura de violência e indisciplina do cárcere é muito arraigada. As
carências e desestímulos institucionais assolam os servidores, funcionário e
colaboradores, o próprio despreparo do pessoal penitenciário, a superlotação da
unidade, a cultura de segurança tão somente pela força, eram barreiras gigantes
para uma proposta humanitária e de co-participação da massa carcerária nas
atividades de planejamento das ações de ocupação propostas.



A práxis ensinara a
Lucas que o cimento e o ferro estão para o encarceramento, assim como, o
preconceito e a discriminação estão para o distanciamento humano. Todos esses
elementos não permitem a oportunidade de aproximação necessária ao conhecimento
e à busca pela transformação do outro.

Solicitou a diretora
informações, dados, exemplos do que se propunha, pelo que o apresentou um
material colhido em sua experiência de visitação ao Estado de Minas Gerais,
onde conheceu o projeto denominado APAC.



Uma metodologia
inovadora e não comumente aplicada no sistema penitenciário convencional, a
Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC surgiu juridicamente
no Brasil em 1974 na cidade de São José dos Campos- SP, idealizada pelo
advogado paulista Mário Ottoboni. 



Em 1986, o modelo
foi reconhecido pela PrisonFellowshipInternational (PFI), organização
não-governamental que atua como órgão consultivo da Organização das Nações
Unidas (ONU) em assuntos penitenciários, como uma alternativa para humanizar a
execução penal e o tratamento penitenciário. 



O método APAC
embasa suas ações em quatro pilares: recuperar os condenados, proteger a
sociedade, promover a justiça e socorrer às vítimas. Sua vertente metodológica
principal é a valorização humana entendendo que “todo homem vale mais do que
seu próprio erro”.



Tomando ciência do
que seria a vertente de administração sugerida pela diretora e imbuído em
contribuir, como sempre se propôs, para a melhoria de seu local de trabalho, Lucas
ainda reluta um pouco em decidir apoia-la em face das dificuldades sistemáticas
que o presídio apresentava e da condição da segurança penitenciária que contava
com uma média de seis agentes no plantão a cada vinte e quatro horas.



No mês de junho de
2009, resolve dar início ao plano da diretora, ambos adaptam a metodologia à
realidade de um presídio de grande porte, mobilizam parte dos presos para a
formatação do projeto, o que, depois de um longo processo de convencimento de
presos, servidores e funcionários tomou corpo e, mesmo sem o apoio formal como
de costume por parte da SEJUS, ganhou vulto e trouxe durante dois anos de
efetivo funcionamento uma nova visão para o tratamento penal no Estado. 



Lucas alegrava-se
em ver, depois de tantos anos de convivência com as mazelas do encarceramento, a
amenização da violência, indisciplina, sujeira, ambiente inóspito, a cada dia
de evolução da metodologia aplicada, fato constatado na própria aparência dos
internos que passaram a se apresentar mais asseados e cortezes.



&nbsp;Sentia muito em ver alguns companheiros e o
sindicato contrários ao projeto, tecendo comentários insensatos e até mesmo
acusações injustas, fundadas tão somente em uma visão equivocada sobre o trabalho
ali executado, tudo fomentado por uns poucos companheiros neófitos, com menos
de três anos no serviço de segurança penitenciário e desconhecedores das
agruras das prisões. Não cooperavam, tão pouco observavam a diminuição
incontestável na indisciplina e o aumento do respeito que fluía reciprocamente
entre todos, tanto preso quanto servidores e funcionários.



Um dos maiores
órgãos da justiça nacional o Conselho Nacional de Justiça CNJ, esteve presente
no IPPOO-II com um representante Juiz Federal que entendendo como positiva a
iniciativa, recomendou através do sítio eletrônico do tribunal de Justiça do
Estado que a metodologia fosse estendida aos demais presídios.



Logicamente que se
pagaria um preço por tamanha ousadia, pois a cultura arraigada era de que “presídio
bom era presídio trancado”, uma alusão ao sistema de encarceramento, com o
mínimo de assistências e o máximo de clausura como medida de segurança dos
estabelecimentos penais. 



A coordenadoria,
também contrária ao projeto e objetivando o status quo dos presídios que
favorecia a uma igualdade de comportamento gerencial aceitável, &nbsp;não obstou em deixar fazer porque assim deixou
o então titular da SEJUS em seu apoio indireto. 



Continuando a receber
críticas de alguns de seus companheiros agentes por apoiar a metodologia de
humanização aplicada no IPPOO-II, indagam-lhe ardilosamente: “como o pai da UAP
que lida com segurança armada, agora prega essa metodologia?”



&nbsp;Novamente utilizando de sua pedagogia, curso
que o ajudara sobremaneira a lidar com os presos e também com seus companheiros
agentes, além de seu aprendizado empírico, respondeu que não havia dilema
consigo, despropósito de uma coisa para realização de outra, tão pouco, o
distanciamento das ações. O que entendia era que no sistema penal comum, diante
de todos os contextos desfavoráveis, as ações de segurança devem ser aplicadas
paralelamente, irmanadas, com as ações de tratamento e assistência penal para
que se conquiste uma amenização ou mais otimistamente, a erradicação da cultura
de violência e degradação do ambiente carcerário e de todos os que nele
interagem. É essa inseparabilidade das ações que, quando forem aplicadas no
cotidiano das prisões, resultará em suas transformações para o avanço do
sistema penal, concluiu.





11 – ORETORNO À
COSIPE



Dois anos
passaram-se e o novo governo reeleito de Cid Gomes assume em 2011, constituindo
uma outra defensora pública como secretária de justiça. Lucas é convidado pelos
novos gestores a assumir a COSIPE na função de coordenador adjunto, auxiliando
seu antigo diretor e ainda coordenador titular.



Aceitando, no
início do mês de janeiro, deixa o IPPOO-II que permanece com o projeto liderado
pela companheira diretora e toda a equipe, que viriam a amargar um duro golpe
por conta de um resgate de presos, em uma ação cinematográfica, que culminou
com a fuga de dez presos considerados pela polícia como de alta periculosidade.



Lucas lamenta, sabe
que tal fato foi um deleite para os adversos ao projeto implantado no IPPOO-II,
principalmente para as instituições policiais do Estado que não suportam a
idéia de um sistema penal produtivo e eficaz para um tratamento penal viável.
As críticas ao projeto passaram a embasar-se na fuga para denegrir a diretora e
a metodologia aplicada naquela unidade.



Sua antiga
companheira, diretora do IPPOO-II também viria a ser exonerada seis meses
depois, por discordâncias com a nova administração geral da SEJUS, findando também
com sua saída, o mais importante e eficaz trabalho de administração de presídio
com humanização, que Lucas presenciou em seus dezessete anos de atuação no
sistema penal cearense. Decerto um prejuízo irreparável que retornaria o
IPPOO-II ao velho sistema de prisões comuns como de fato aconteceu.



Outros presídios
movimentaram-se em apresentar também projetos, o principal deles, como não
seria diferente, o dirigido por uma oficial da polícia militar, que
apresentaria um similar, baseado na propagação da religião evangélica que
recebeu apoio incondicional da nova gestão superior da SEJUS que determina a
expansão para os demais presídios – Lucas não apresenta nada contra, a não ser
o repasse do poder disciplinador da administração penitenciária aos reclusos
tidos como pastores; mas isso é outra história – que propunha uma metodologia
dentro do jargão de “pacificação” que logicamente não vingaria por muito tempo,
como assim ocorreu.



Apesar da nomeação
de agentes penitenciários para as direções dos presídios, que diga-se de
passagem, um avanço proporcionado à valorização do servidor penitenciário,
ainda assim, diversas outras medidas são contrárias à evolução da própria
instituição. Cria-se uma coordenadoria de inteligência que tem à frente um
oficial da polícia militar, que desconhecedor do sistema penal, entende que “a
inteligência prisional deve ser comandada pela polícia”, sendo de imediato,
refutado por Lucas, quando em um diálogo durante oportunidade de sua
apresentação, revela que haveria participado com outros agentes penitenciários
de alguns cursos de inteligência e que esses conhecimentos deveriam ser
moldados à peculiaridade do sistema penal, a polícia militar é para os serviço
ostensivo, preventivo e combativo da criminalidade nas ruas das cidades; a
parte investigativa é da polícia judiciária e o sistema penal para à segurança
penitenciária, apesar de todas poderem interagir cooperativamente e sem
ingerências, para o bem da sociedade, ponderou.



Lucas se vê em uma
situação desconfortável. Vivencia um contexto que nunca presenciara na
Secretaria da Justiça, um clima de desconfiança é implantado, e uma guerra por
cargos comissionados, estratégias mesquinhas para “mostrar serviço”, enfim, um
teatro de situações desestimulantes é instalado, fomentado por “disse que
disse” de corredores sem qualquer propósito ético e muito menos ainda com
alguma preocupação no desenvolvimento institucional.



Conforme um
pensamento filosófico que aprendera, “um pessoa se ergue por uma palavra e cai
por uma sílaba”.&nbsp; Assim, por um contexto
semelhante, Lucas é exonerado e regressa aos plantões em sua atividade de
agente de segurança penitenciária. 



Foi substituído por
seu companheiro e sucessor no NUSED o Pensante, parceiro que considera uma dos
grandes profissionais do sistema penal cearense, com quem mantém articulações
sobre projetos e mensagens para melhorias do sistema penal o que, por exemplo,
culminou por insistentes diálogos fomentados por seu sucessor e os gestores
maiores da SEJUS, na proposta de definição das atribuições funcionais dos
agentes penitenciários e na inclusão de disciplinas específicas no curso de
formação dos novos agentes, como a segurança de instalações físicas de
presídios, que nunca ocorrera até então. Infelizmente, até hoje sem um porque
convincente, seu parceiro também viria a ser exonerado do cargo meses depois.



Continuando com o
teatro de instabilidades, alguns meses após a exoneração do coordenador
adjunto, o coordenador titular, desgastado com as diretrizes da nova
administração geral, entregava seu cargo solicitando exoneração da função que
exercera por mais de uma década. Lucas não criticava as mudanças, mas a forma,
no mínimo deselegante,&nbsp; como elas vinham
acontecendo, até por que, a Instituição estava desprezando sua própria memória,
quando não levava em conta os bons serviços e os anos de contribuição de alguns
servidores, descartando-os simplesmente.



Lucas exclama! “Nem
tanto a terra, nem tanto ao mar”, afinal, é importante observar e reconhecer,&nbsp; &nbsp;o que
se evoluiu ou ao menos se organizou com a nova gestão e que outras não fizeram.



&nbsp;Uma delas foi modificação da lei estadual 14.
582 de 21 dezembro de 2009, dada pela lei 14. 966 de julho de 2011, que definiu
as reais atribuições da segurança penitenciária, até então exercidas pelo
empirismo, passando a ser estabelecidas em: atendimento, vigilância,
custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos
estabelecimentos penais estaduais. 



Lucas entende que
com a formalização das atribuições dos agentes penitenciários agora prevista e
regulamentada em lei, uma ampliação do horizonte para o crescimento e adequação
das atividades de segurança penitenciária aconteceu, possibilitando que os
investimentos para essa área, tanto para a formatação dos cursos de formação e
capacitação dos servidores, quanto para à aquisição de instrumentos,
equipamentos e indumentárias específicas para o desenvolvimento de suas
atribuições terão um norte a seguir, qual seja, cada um dos pilares definidores
das atribuições da atividade.



Espera agora que as
políticas de investimento por parte da SEJUS e a própria Escola de Gestão
Penitenciária e Ressocialização, sigam esse norte contribuindo para uma
reestruturação que propiciará um desenvolvimento não apenas da segurança
penitenciária, mas para todo o funcionamento das unidades prisionais que terão
melhores condições de segurança para operação das demais atividades.



Outro ponto
importante, cumprindo com o que afirmou em diálogo com Lucas enquanto este era
coordenador adjunto da COSIPE, a titular da SEJUS reconheceu a importância da
UAP e asseverou que investiria em sua ampliação e estruturação com a compra de
armas e equipamentos, treinamento e expansão do número de integrantes.



Lucas recebeu
aquela mensagem com um sentimento de dever cumprido e com a certeza de haver
contribuído sobremaneira com a evolução dos trabalhos de segurança
penitenciária e com a valorização de sua profissão. Os agentes penitenciários
do Estado do Ceará estavam agora iniciando um novo tempo em suas atividades de
controle dos presídios.



Assim aconteceu, a
então Secretária o indaga em outra oportunidade se teria alguma objeção se o
nome da UAP fosse trocado por outro, Lucas não obsta até porque entende que o
nome é o de menor importância, ansiava pela formalização do grupo, pois
estabeleceria de uma vez por todas o seu intento de anos a fio, mudar o
paradigma da segurança penitenciária que os deixava dependentes do braço armado
da polícia militar.



O Diário Oficial do
Estado de27 de agosto de 2012, publicou o Decreto Nº30.983,
de 23 de agosto de 2012.que trouxe a oficialização da UAP, que passaria a
denominar-se oficialmente Grupo de Apoio Penitenciário- GAP, agora constituinte
da árvore administrativa da SEJUS. É formatado como célula administrativa
constando atualmente com um pouco mais de trinta membros e previsão de expansão
para em media sessenta agentes treinados e capacitados para as atividades de
intervenção nos presídios.





12 –&nbsp; A PFHVA




Lucas vê surgir ainda
em 2011 uma nova penitenciária, a SEJUS inaugura
a Francisco Hélio Viana de Araújo - A PFHVA - &nbsp;


equipamento de segurança média localizada
no município de Pacatuba inaugurada no dia 29 de novembro, com capacidade para
quinhentos condenados em regime fechado. Possui um desenho estrutural
semelhante ao IPPO-II, porém, apresenta fragilidades nos materiais utilizados
em sua construção, pois tijolos frágeis foram colocados nas paredes divisórias
dos pavilhões, que são facilmente depredadas pelos apenados.




A administração
penitenciária tinha o objetivo de implantar um projeto, denominado “Modulo de
Respeito” a exemplo do que acontece em Estados como Goiás na região central do
país. Lucas até considerou uma grande idéia, porém, careceu em sua opinião, de
gestores propositados, objetivados em fazer acontecer.



Ao invés do projeto
a penitenciária amargou com sua iniciação, as mesmas mazelas culturais do
sistema penal, e a permanência do ambiente de violência no cárcere, culminando
com mortes, motins e rebeliões em seu cotidiano.





13 – O RETORNO AO
IPPS



Lucas retorna ao
IPPS em julho de 2011, a velha penitenciária ainda ostenta sua grande muralha
de onde, ao crepúsculo, centenas de morcegos saem dos buracos, muitos feitos à
balas de fuzis. 



Apesar do
incansável esforço do diretor e sua equipe de tentar manter a estrutura física
dos prédios constituintes em boas condições, a deteriorização causada pelo
tempo e pelo vandalismo por parte dos presos é implacável.



Os pavilhões P7 e
P8 ainda estão de pé guarnecendo suas histórias de gente morta e gente viva.
Palcos de tantas dores são ocupados hoje por aproximadamente duzentos presos,
pois, outras alas improvisadas foram construídas e acomodam outros duzentos e
vinte.



A penitenciária
encontra-se interditada judicialmente, o judiciário através da Vara das
Execuções Penais e Corregedoria de Presídios intenta o fechamento total e
cancelamento de suas atividades ainda para o ano de 2013.



Em 2013, um pouco
mais de um ano de seu regresso é convidado a assumir a chefia de uma das
equipes plantonistas do IPPS, aceitando de pronto, lá permanece contribuindo
com o carcomido – pelos culturais despropósitos da política penitenciária – Sistema
Penitenciário do Ceará.



Presos denominados
“os bruxos” continuam a vagar pelos pavilhões. Constituintes de uma espécie de
clã do mau, circulam pela escuridão dos pavilhões e pátios, escalando paredes,
entrando e saindo de buracos que levam a diversas localidades das alas de
carceragem, buscando e trazendo drogas, fazendo cobrança de débitos, ameaçando
os devedores, resgatando durante a madrugada outros presos que são colocados na
ala de segurança por indisciplina.



Muitos já morreram
se digladiando com grupos rivais, enfraquecendo o clã satânico, como eles mesmo
orgulham-se em divulgar.&nbsp; A lei do
silêncio dificulta suas identificações por parte da segurança que por conta do
risco e da carência de todos os recursos necessários, retrai-se com seus
membros durante o período noturno para o setor de administração, deixando o
interior da penitenciária e os presos à sorte de cada um.



Lucas verifica que
a SEJUS já trata a penitenciária, que ainda possui mais de quatrocentos
apenados recolhidos, como se seu fechamento já houvesse ocorrido. As equipes de
agentes penitenciários, que já funcionavam com poucos agentes, são diminuídas
ainda mais com a saída de agentes transferidos para serviços burocráticos na
sede administrativa, ou então, transferidos para outras unidades. Muitos,
levados pelo clima de “acabou” fomentado pelas especulações.



Os que permanecem,
lidam com as dificuldades de operar uma unidade com uma massa de centenas de
presos com o mínimo de condições. Permanecem pelo desejo pessoal e profissional
de só saírem quando o encerramento das atividades da penitenciária for
definitivo.







14 – O SINDICATO DA
CATEGORIA



Lucas sempre foi
sindicalizado, apesar disso, pouco participou das políticas e práticas
sindicais.



Seu companheiro e
contemporâneo de concurso, com quem mantém até hoje laços de estima e
consideração, logo após tomarem posse no cargo, concorre e vence as eleições
para a presidência do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do
Estado do Ceará- SINDASP-CE. 



Considerando-o o mais
atuante presidente sindical da categoria até hoje. Com erros e acertos, fatos
comuns de quem administra uma instituição de representação de classe, colaborou
inegavelmente na maioria das conquistas da categoria, principalmente para as
melhorias salariais.



Apesar disso, Lucas
descordou de certas posturas apresentadas por seu sindicato e de seu então
presidente, principalmente diante de certos radicalismos em momentos de
paralisação grevista da categoria; propagação na mídia de argumentos
inverídicos sobre o projeto implantado no IPPOO-II, embasados em um total
desconhecimento de causa, dentre outros. Mas mesmo assim, dentro da visão
democrática e parceira tais fatos não abalaram os laços de companheirismo entre
os dois. 



Lucas no decorrer
dos anos percebeu que a evolução da política governamental através dos novos
regimes estratégicos de negociação nas questões de embates com sindicatos,
traria um novo contexto de enfrentamento para resolução das crises, qual seja,
as mesas de negociação formadas por técnicos especialistas. 



Observa que mudanças
nas legislações trabalhistas, julgados judiciais, principalmente nas maiores
cortes decidindo sobre legalidade ou não dos movimentos, passavam a interferir
nas práticas grevistas levando as estratégias oposicionistas por muitas
representações sindicais, a adaptarem-se para reuniões de negociação formadas
por equipes representativas e especialistas de ambos os lados.



Lucas passava a ver
a máxima de Karl Max de “proletariado de todas as partes uni-vos” não mais como
uma convocação a embates que priorizavam as paralisações das atividades
laborais como principal meio de forçar a uma situação para aquisição de
direitos. A união dessa vez, entende, deve seguir um propósito de coesão
objetiva, estratégica, prudente e de não favorecimento de marketing contrário à
própria categoria ante a opinião pública.



A formação de
comissões com membros preparados para negociação com diplomacia e com suporte
de conhecimento de causa e efeitos das pautas reivindicatórias, parece ser uma
nova vertente estratégica para a busca de aquisição de direitos.



Lucas lamenta que
seu sindicato não utilize da estratégia de marketing e propaganda para formação
de opinião social quanto à importância da segurança penitenciária, além dos
movimentos grevistas. Entende que a grande parcela da sociedade ainda é
desconhecedora da importância das atividades da segurança penitenciária dentro
das prisões que contribuem com a segurança pública e por isso, é levada pelo
senso comum, formado principalmente pela mídia (jornais, filmes e novelas), a
responsabilizar os agentes penitenciários pela degeneração do sistema
penitenciário.



Não descarta os
movimentos de paralização grevista como uma importante arma de reivindicação na
busca dos Direitos dos trabalhadores, diante da insensibilidade dos
governantes, porém, entende que ações progressivas de negociação devem ser
priorizadas até um limite de tolerância em que toda a sociedade, alertada para
o fato, tenha ciência de que diante da inércia no atendimento dos pleitos
formulados, a paralização torna-se inevitável.



Outra gestão o
sucedeu nos últimos quatro anos passados sem um desempenho muito favorável,
digamos, a um avanço concreto para a categoria. 



Lucas lamenta a
postura de certa forma negligente quanto à cobrança por parte da presidência
sindical, relativa à conscientização e a postura profissional de seus
associados durante e após suas atividades laborais. Alguns utilizam
equivocadamente a negligencia estatal para com os servidores, como
justificativa para serem mal profissionais, relapsos, irresponsáveis, e
prejudicadores da imagem de toda a categoria, não somente diante dos seus
gestores funcionalmente superiores, mas também diante da sociedade como um
todo.



Ora, para Lucas,
torna-se claro que o representante sindical de uma categoria considerada de
comportamento profissional negativo, jamais terá uma aceitação de seus
argumentos como válidos, ou pelo menos, esses serão rebatidos com a
demonstração de fatos praticados pelos próprios reivindicantes naquele momento
representado por seu Sindicato.



Entende que o
representante sindical também deve assumir um papel de orientador profissional,
um formador de opiniões positivas que reflitam no pensar e no agir de toda a
categoria, tornando-se assim um real fomentador de um crescimento profissional
positivo de toda a classe que representa.



Uma nova
presidência assume com sua equipe o sindicato nesse ano de 2013, ainda muito
cedo para avaliar suas ações, Lucas se mantém na observância, esperando dos
novos companheiros uma atuação coerente com suas propostas e com os avanços
necessários à categoria, à instituição SEJUS-CE&nbsp;
e ao próprio sistema penal cearense.







15 – O MOMENTO
ATUAL



Acompanha no mês de
janeiro do ano de 2013, o IPPOO-I que se encontrava interditado judicialmente e
estava adaptado provisoriamente como unidade para cumprimento de pena em regime
semi-aberto, ser fechado, ou seja, teve a finalização de suas atividades,
deixando em meio às ruínas de seus pavilhões histórias de violência, desordem e
desassistência do poder público através da administração penitenciária.



Enquanto isso há a
previsão de inauguração de uma nova casa de custódia para o primeiro semestre
de 2013, a nova casa recebe o nome de um companheiro agente penitenciário morto
brutalmente em 2012, supostamente por ordens que partiram de presos de dentro
da unidade prisional em que trabalhava. 



Seis agentes
penitenciários entre os anos de 2005 e 2012 tiveram suas vidas ceifadas
prematuramente, quase todos comprovadamente por ordens emanadas de dentro dos
presídios. Motivo de pêsames e de angustias para todos os companheiros que
tiveram a oportunidade de conhecê-los e trabalhar com eles. Como também,
revolta com o poder público ante as negligências com as vidas dos servidores da
segurança penitenciária.



Lucas vê que novamente
a prática recorrente de inauguração de presídios, embasa os argumentos
institucionais propagados como medidas eficientes, de que são políticas
penitenciárias de adequação das vagas que servirão como ponto impulsionador ao
processo de ressocialização. Como se por si só, exclama, o aumento do número de
vagas representasse a solução para as calamidades do sistema penal que impedem
a recuperação do infrator.



Lucas percebe que
na sua instituição muitos dos que ocupam cargos, servidores ou não, agem com a
lógica do egocentrismo para efetivação de ações de governo e não de Estado,
situação perene na SEJUS. Cálculos incoerentes com o teatro de carências
vivenciados nas unidades prisionais, &nbsp;culminaram com solicitação ao governo para a
realização de um certame para preenchimento de apenas mil e duzentas vagas no
cargo de agentes penitenciários em 2011, sendo autorizadas apenas oitocentas.
Isso elevará o número desses profissionais para aproximadamente mil e
quinhentos apenas, sabendo-se que a população carcerária do Estado caminha para
vinte mil presos. 



Já transcorridos
mais de um ano do concurso os candidatos aguardam ansiosos o chamamento; como
já relatado, todo o processo de ampliação de vagas com a construção de
presídios nunca acompanha a adequação do recurso humano necessário, como
também, a cada concurso a repetida protelação para a conclusão do certame
sempre serve de um desgastante e desestimulante processo de embate dos
candidatos com o governo, resultando em aversão do servidor à sua instituição
que se potencializará quando conhecerem a realidade de seus locais de trabalho.




Desde o ano de 1994
até 2013, Lucas constata que oito governadores, contados os de mandato tampão,
se permutaram em dezoito anos de governo. Criaram novas vagas para o
encarceramento massivo de presos, devido ao aumento da criminalidade, com a
construção de treze presídios no Estado. Apesar de considerar necessária a
ampliação das vagas, Lucas entende que de fato muito pouco representam como
evolução da política penitenciária, tão pouco, caracterizam-se como implemento
central para um administração penitenciária eficaz e eficiente na aplicação da
execução penal que objetiva a recuperação do infrator e seu retorno,
recuperado, ao convívio social.



Verifica que
Secretários policiais federais, defensores públicos, promotores de justiça,
políticos, todos com influência política e com aptidões para gerir pastas
públicas se sucederam durante esses anos. Porém, carentes de vontade,
conhecimento, e objetivo para a execução de uma real política penitenciária
para o favorecimento de avanços palpáveis para um sistema penal eficaz e
produtivo em suas atribuições, repetiram e mantiveram a mesma dependência
institucional a outros órgãos do governo deixando como legado de suas gestões
quase que apenas mais presídios abarrotados e desestruturados.



Todo o desvalor
cultural das gestões cedido ao pessoal penitenciário está refletido na ausência
de concursos públicos para o preenchimento dos quadros de servidores
necessários ao desenvolvimento das atividades nos equipamentos prisionais em
proporção numérica no mínimo aceitável; de formação adequada objetiva e voltada
para a complexidade dos serviços penitenciários; da capacitação continuada
visando aprimorar e atualizar conhecimentos e práticas da atividade de
assistências e segurança no cárcere; de um fardamento digno e que favoreça uma
identidade funcional a seus servidores; de condições materiais consistente em
equipamentos que propicie um desenvolvimento das atividades, com menor fadiga e
melhor desempenho; de atualização tecnológica dos instrumentos de fiscalização,
segurança e controle de pessoas, instalações e veículos no âmbito das unidades
carcerárias.



Presencia que a
ingerência policial do sistema penal retorna com toda a força, policiais civis
e militares são empossados em vários cargos de diversos setores da sede
administrativa e de direções de presídios. Lucas relembra dos anos iniciais em
que ele e muitos de seus companheiros evitavam ao máximo, salvo em casos de
força maior, comparecer em sua própria instituição, pois, sentiam-se
estrangeiros em sua própria casa. A SEJUS era um quartel da polícia militar com
oficiais e praças circulando por todos os lados. Assim, como tudo que é ruim no
sistema penal, a história se repete, considera.



Lucas, ao contrário
do que possam pensar, não tem ojeriza da polícia militar, reconhece-a como
importante instituição de controle social, pelo que entende que é nas ruas, em
meio à sociedade que deva cumprir com sua especificidade constitucional; apenas
não admite sua ingerência em sua instituição e sabe, pois a história está aí
para provar, que a degeneração do sistema penal cearense é fruto, em grande
parte, de tal ingerência, resultando na reputação negativa da SEJUS e, por
conseguinte, de todos os seus servidores.







16– A TERCEIRIZAÇÃO
PELA PPP



Lucas acompanha com
preocupação a nova tentativa governamental de terceirizar o sistema penal,
utilizando, diria, da metodologia Pontius Pilatus, ou seja, lavando as mãos em relação
à sua responsabilidade objetiva de manutenir e promover o sistema com recursos
e metodologias para o cumprimento da lei penal.



&nbsp;Entende que desde que os grandes empresários
descobriram que é possível ganhar muito dinheiro com os presos, recebendo dos
governos através de contratos milionários, condições oportunas e um aporte
estrutural que o próprio ente Estado veda a sí mesmo, os olhos desses ditos
investidores não param de brilhar. A pressa é iminente para as formalizações
contratuais.



Em sua experiência
prática afirma que processo de co-gestão não frutificou resultados positivos,
pelo menos aqui no Ceará. Agora travestida de um novo nome Parceria Público
Privada- PPP, que no frigir dos ovos, na reflexão de Lucas, é a mesma coisa,
ampliada em suas atribuições. Se antes a antiga empresa que terceirizou três
presídios cearenses, os recebeu construídos pelo poder público, agora as novas
empresas a serem contratadas deverão iniciar suas atividades desde a construção
dos equipamentos prisionais.



No ultimo mês do
ano de 2011, a SEJUS lançou edital para manifestação de interesse por parte da
iniciativa privada para a construção, operação e manutenção do que têm
denominado complexo penitenciário, ou seja, novas unidades que substituirão o
IPPS após o encerramento definitivo de suas atividades.



O projeto em estudo
preliminar prevê a criação de três novas unidades no espaço onde hoje existe o
IPPS, sendo duas para seiscentos e cinquenta vagas em regime fechado e a
terceira, para segurança máxima, com cem vagas totalizando um total geral de
mil e quatrocentas novas vagas para o sistema penal.



Lucas e seus
companheiros mais antigos de sistema reconhecem, apesar do pronunciamento da
então secretária da Justiça, de que “não abriria mão” em relação ao sistema de
segurança ser operado por agentes penitenciários, isso não está restrito ao seu
poder de decisão, pois, a palavra final é do governador do Estado que
indubitavelmente será bombardeado por lobes &nbsp;e solicitações políticas e empresariais dos
interessados.



Traz consigo a
esperança de que instituições como Ordem dos Advogados do Brasil - OAB,
principalmente a sessão Ceará, Ministério Público, Sindicato de sua categoria
profissional e Pastorais Carcerárias, a exemplo das ações que impetraram contra
o antigo modelo de terceirização já experimentado, também hajam com esse mesmo
fim objetivando afastar essa tendência e forçar o poder público a cumprir com
responsabilidade na execução de seu dever objetivo para com o sistema
penitenciário cearense.







17.&nbsp; A&nbsp;
SEGURANÇA PENITENCIÁRIA



A atividade de
segurança penitenciária é muito complexa no entendimento de Lucas. Por esse
fato aduz que há uma necessidade premente de uma reorganização na forma de
executar suas funções no âmbito penitenciário.



Sempre foi de sua
vertente posicionar-se na defesa de que a segurança penitenciária por ser um
mister da SEJUS-CE, deveria ser executada exclusivamente por seus agentes
penitenciário. Afirma que para isso a instituição responsável pela gestão
prisional deveria envidar meios e esforços, para adequação do quadro funcional
apresentando ao governo a real necessidade de realização de certames para
preenchimento de vagas em quantidade numérica que se aproximasse de uma
realidade aceitável para a dinâmica prisional.



Lucas realiza
cálculos muito simples: para uma unidade carcerária que possui mil presos a
dinâmica diária de atendimentos assistenciais das diversas áreas (psicologia,
odontologia, clinica geral, assistência social, educação, defensoria pública,
advogados particulares, visitação de familiares e pública, campos laborais),
além da ocupação diuturna dos postos de vigilância permanente, tal teria que
contar com quarenta agentes penitenciários por cada plantão da escala de
serviços praticada, o que perfaria uma proporção de vinte e cinco presos para
cada profissional da segurança, atingindo, com isso, uma situação aceitável de
segurança do ambiente e da capacidade de fluência da massa carcerária às
assistências.



&nbsp;Essa proporcionalidade se procederia de acordo
com a capacidade e lotação de cada unidade prisional para que se atingisse essa
condição.



Longe dessa
realidade aceitável, na atualidade se possui de cinco a seis desses
profissionais em presídios com tal população de encarcerados, ou seja, uma
desproporção muito aquém do imaginável para um serviço que se deseje eficiente,
levada por cálculos generalista e equivocados,&nbsp;
aponta!



Lucas considera que
deva haver uma reestruturação iniciada desde os cursos de formação e
capacitação continuada, desenhando seu pensamento em tabelas:


 

  
Jurídica

  
Lei de execução
  penal; direitos humanos; direito penal; direito constitucional, etc.

 

  
Humana(emocional/racional)

  
Relação pessoal e
  interpessoal, inteligência emocional, gerenciamento de crise, liderança,
  raciocínio lógico, etc.

 

  
Técnica
  em Segurança

  
Brigada de incendeio;
  segurança física de instalações; escolta e guarda; técnicas de combate a
  motins e rebeliões; armamento e tiro dentro dos conceitos do uso progressivo
  da força e menos letal;&nbsp; defesa
  pessoal, primeiros socorros; etc.

 

  
Instalações Penitenciárias

  
Estrutura física das instalações( acessos e
  saídas; postos de serviços fixos e itinerantes; isolamento de áreas críticas;
  evacuação de pessoal em momento crítico; busca e apreensão de ilícitos e
  materiais perigosos; 

 







Além da adequação
de todo o aporte de materiais e instrumentos necessários a cada uma das nuances
atribuídas à execução da tarefa de segurança penitenciária conforme o previsto
na lei, pelo que subdivide a segurança penitenciária em grupos de atuação:


 

  
1º
  GRUPO

  
TODOS
  OS AGENTES DEVERÃO PASSAR POR CURSO PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA
  UTILIZAÇÃO DE TODO OS MATERIAIS INDEPENDENTEMENTE DO GRUPO DE ATUAÇÃO

  
Escolta 

  
Armamento letal e
  menos letal; algemas, viaturas específicas para transporte de presos,
  lanternas, coletes a prova de balas, bastões tonfas; botas táticas;
  fardamento padrão ostensivo operacional; escudos anti-motim e a prova de
  balas; óculos de proteção; equipamentos de monitoração eletrônica; aparelhos
  de detecção de metais; aparelhos de Raios X de tamanhos e utilizações diversos;
  aparelhos eletrônicos de vistoria em locais de difícil acesso; etc.

 

  
Vigilância

 

  
Custódia

 

  
Guarda

 

  
2º
  GRUPO

  
Atendimento

  
Fardamento
  específico padrão menos ostensivo; algemas; tonfas; artefatos menos letais de
  proteção pessoal.

OBS:&nbsp; acesso a todos os demais
  materiais quando em situação de crise

 

  
Assistência

 

  
Orientação










Pondera ainda, &nbsp;apesar de todos terem a mesma formação e capacitação, ocorrer uma seleção e subdivisão dos membros de acordo com as aptidões e capacidades técnicas e psicológicas tendenciais a execução das atribuições específicas, ou seja, aqueles com maior aptidão para o gerenciamento de crises e relações interpessoais, por exemplo, sejam parte do grupo de Atendimento, Assistência e Orientação; e aqueles com perfil mais tático, operacional, energético, para a formação do grupo de Escolta, Vigilância, Custódia e Guarda.



18– A SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA DO CEARÁ



Lucas após tantos
anos prestando seus serviços, pôs-se a considerar questões sobre sua
instituição e procurando entender, reflete...: Em seus 120 anos de existência,
uma vez que foi fundada em 16 de junho de 1981,&nbsp;
mudou de nome por algumas vezes.&nbsp; 



Em 1926 era denominada
Secretaria de Negócios, Interior e Justiça,quando passou por uma reestruturação
denominando-se Secretaria do Interior e Justiça. Aos 8 de novembro de 1962 foi
redenominada Secretaria da Justiça, por fim, aos 7 de março de 2003 obteve o
nome atual de Secretaria da Justiça e Cidadania. Em cada uma dessas mudanças
nominais foi alterada em seu contexto de atuação no Estado, estando na
atualidade com as áreas de atuação na cidadania e o sistema penal.



A SEJUS é uma das
mais antigas das secretarias de Estado, mas também é, se não a única, uma das
mais pobres instituições governamentais em condições de execução de sua
atividade fim.



Lucas aponta que a
pobreza da SEJUS está explicita nos uniformes de seus servidores, nas viaturas sucateadas
que possui, nas práticas arcaicas do penitenciarismo, no rudimentar processo de
segurança de seus presídios.



&nbsp;No entanto, a pobreza mais evidente está no
descaso com seus servidores e com a massa carcerária, nesta ordem, relegados ao
esquecimento do cárcere e ao ambiente degradante das prisões. Os primeiros
desmotivados pela carência de um plano de cargos e salários, pela falta de uma
formação objetiva e atualizada, de uma capacitação continuada e pelo desenho
dos calabouços da nova era que estão sendo construídos que impossibilitam a
realização, não só de suas atividades, mas também de todo o atendimento penal
com eficácia. A massa carcerária, tratada como se constituída de seres acéfalos
e inanimados, são apenas empilhados em celas abarrotadas, recebendo as mínimas
assistências e cerceada da maioria de seus direitos, cabendo-lhes apenas a
aceitação e participação do contexto da violência do cárcere.



A instituição não possui
condições estruturais adequadas (físicas, humanas e tecnológicas), ou seja,
recursos suficientes e específicos para cumprir com seu mister. Basta a
observância de que para uma massa carcerária que se aproxima dos vinte mil
presos, a SEJUS possui pouco mais de seiscentos agentes penitenciários que
serão multiplicados para em torno de aproximadamente mil e quinhentos mediante
novo certame que se concretiza em 20013, os quais serão subdivididos em algumas
das unidades carcerárias.&nbsp; 



Este efetivo é
responsável por toda a segurança interna de um montante de quatro
penitenciárias, dois presídios, duas colônias agrícolas, dois hospitais, cinco
casas de custódia, cento e trinta e cinco cadeias públicas em média. 



Há, portanto, uma
desproporção gritante entre o número de unidades prisionais e extensão da massa
carcerária versus o número dos responsáveis pela segurança dos presídios, bem
como de uma inadequação geral dos demais servidores, principalmente técnicos
das diversas áreas do conhecimento correlatas ao tratamento penal. 



A SEJUS com seus
incansáveis servidores e funcionários, que lidam com a nação marginal mesmo
diante de condições abaixo do mínimo imaginável e aceitável, cultiva a
permanência da voz baixa e da falta de altivez de seus gestores frente a outras
instituições Públicas que se manifestam enquanto cooperativas e se praticam
como interferentes. Carece, indubitavelmente, de uma reestruturação geral,
objetiva e propositada positivamente, para que a efetividade de suas ações
possa ser condizente, pelo menos no mínimo aceitável, com o que preconiza as
leis e para com os anseios da sociedade. conclui!







Lucas concita aos que fazem a SEJUS que atentem
para a missão de sua instituição, qual seja: “Garantir o efetivo cumprimento da
execução penal e promover o pleno exercício da cidadania, com fundamento no
princípio da dignidade da pessoa humana, através da ação integrada entre Estado
e sociedade.”, como também a visão estabelecida dentro do conceito de
planejamento estratégico adotado que é: “Ser reconhecida como referência na efetiva aplicação da Lei de
Execução Penal e na promoção plena da cidadania, em parceria com a sociedade,
buscando a satisfação e a segurança dos servidores e colaboradores envolvidos.”



Diante
do que se propõe, entende que só a assimilação desses propósitos tanto pelos
gestores maiores como por todos os demais servidores e colaboradores se propiciará
um real desenvolvimento institucional que alcançará a todos, pessoal
penitenciário e presos, seus familiares e todos os que direta ou indiretamente
interagem com o sistema penal. Atingindo também, o que o espírito da lei penal
aduz e que a sociedade anseia que é a real recuperação do infrator.



&nbsp;&nbsp;







19– A MANUTENÇÃO DA
ESPERANÇA



Lucas mantém, não
obstante a história de dificuldades e desânimos, a esperança de que até ao
final dos dezessete anos de trabalho que ainda lhes restam até à aposentadoria,
alcançar, a exemplo dos Estado da Região Sul e Sudeste do país, a criação da Secretaria
de Administração Penitenciária, para tratar exclusivamente dos assuntos do
sistema penal sem as miscelâneas de atribuições ocasionadas pela cumulação da
área de cidadania hoje presente na pasta de governo da SEJUS.



&nbsp;Que essa nova Secretaria venha a ser&nbsp; formada por administradores técnicos, capacitados
e objetivados ao alcance da eficiência administrativa da gestão penal, principalmente
e preferencialmente composta por seus servidores, o que resultará
irrefutavelmente em uma evolução histórica para o Ceará em matéria de política
e prática do penitenciarismo.