GESTÃO ESCOLAR: EM BUSCA DE DEMOCRACIA
Autor: Robson Figueredo | Publicado: 2010-12-30T18:11:00-08:00

As mudanças vividas na atualidade (décadas de 80 e 90) em nível mundial, em termos econômicos, sociais e culturais, com a transnacionalização da economia e o intercâmbio quase imediato de conhecimentos e padrões sociais e culturais, através das novas tecnologias da comunicação, entre outros fatores, têm provocado uma nova atuação dos Estados nacionais na organização das políticas públicas, por meio de um movimento de repasse de poderes e responsabilidades dos governos centrais para as comunidades locais. Na educação, um efeito deste movimento são os processos de descentralização da gestão escolar, hoje percebidos como uma das mais importantes tendências das reformas educacionais em nível mundial (Abi-Duhou, 2002) e um tema importante na formação continuada dos docentes e nos debates educacionais com toda a sociedade.


Para entendermos melhor uma gestão democrática é necessário observarmos o sentido da palavra democracia e sua  origem. A palavra DEMOCRACIA vem do grego (demos, povo; kratos, poder) e significa poder do povo. Não quer dizer governo pelo povo. Pode estar no governo uma só pessoa, ou um grupo, e ainda tratar-se de uma democracia - desde que o poder, em última análise, seja do povo. O fundamental é que o povo escolha o indivíduo ou grupo que governa, e que controle como ele governa.

O grande exemplo de democracia, no mundo antigo, é Atenas, especialmente no século 5 a.C. A Grécia não era um país unificado, e portanto Atenas não era sua capital, o que se tornou no século 19. O mundo grego, ou helênico, se compunha de cidade independente.

Inicialmente eram governadas por reis - assim lemos em Homero. Mas com o tempo ocorre uma mudança significativa. O poder, que ficava dentro dos palácios, oculto aos súditos, passa à praça pública, vai para tó mésson, "o meio", o centro da aglomeração urbana. Adquire transparência, visibilidade. Assim começa a democracia: o poder, de misterioso, se torna público, como mostra Vernant. Em Atenas se concentrava esse novo modo de praticar - e pensar - o poder. Assim procura-se mostrar na escola procura-se uma democracia coerente que  não se distancie do sentido palavra original.
Como a tendência de gestão democrática é vivida nas escolas e nos sistemas educacionais? Quais são as diferentes possibilidades de vivenciar processos de descentralização e autonomia nas escolas e nos sistemas? Que desafios precisam ser enfrentados, considerando uma tradição autoritária e centralizadora, comum em tantos países, dentre eles o Brasil? De que modo oportunizar a participação da comunidade educativa, a partir da diversidade dos diferentes atores sociais? Qual a relação entre democratização da escola e qualidade de ensino? O que se entende por gestão democrática na educação? Essas são algumas das preocupações que surgem quando se busca implementar processos de descentralização e autonomia no campo da educação.

A gestão democrática da educação formal está associada ao estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e à organização de ações que desencadeiem a participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; na tomada de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação da escola e da política educacional. Também a democratização do acesso e estratégias que garantam a permanência na escola, tendo como horizonte a universalização do ensino para toda a população, bem como o debate sobre a qualidade social dessa educação.

Esses processos devem garantir e mobilizar a presença dos diferentes atores envolvidos, que participam no nível dos sistemas de ensino e no nível da escola (Medeiros, 2003). Esta proposta está presente hoje em praticamente todos os discursos da reforma educacional no que se refere à gestão, constituindo um "novo senso comum", seja pelo reconhecimento da importância da educação na democratização, regulação e "progresso" da sociedade, seja pela necessidade de valorizar e considerar a diversidade do cenário social, ou ainda a necessidade de o Estado sobrecarregado (Barroso, 2000) "aliviar-se" de suas responsabilidades, transferindo poderes e funções para o nível local.

Em nível prático, encontramos diferentes vivências dessa proposta, como a introdução de modelos de administração empresariais, ou processos que respeitam a especificidade da educação enquanto política social, buscando a transformação da sociedade e da escola, através da participação e construção da autonomia e da cidadania. Falar em gestão democrática nos remete, portanto, quase que imediatamente a pensar em autonomia e participação. O que podemos dizer sobre esses dois conceitos, já que há diferentes possibilidades de compreendê-los?
Pensar a autonomia é uma tarefa que se apresenta de forma complexa, pois se pode crer na idéia de liberdade total ou independência, quando temos de considerar os diferentes agentes sociais e as muitas interfaces e interdependências que fazem parte da organização educacional. Por isso, deve ser muito bem trabalhada, a fim de equacionar a possibilidade de direcionamento camuflado das decisões, ou a desarticulação total entre as diferentes esferas, ou o domínio de um determinado grupo, ou, ainda, a desconsideração das questões mais amplas que envolvem a escola.
Um outro conceito importante é o da participação, pois também pode ter muitos significados, além de poder ser exercida em diferentes níveis. Podemos pensar a participação em todos os momentos do planejamento da escola, de execução e de avaliação, ou pensar que participação pudesse ser apenas convidar a comunidade para eventos ou para contribuir na manutenção e conservação do espaço físico. 

Portanto, as conhecidas perguntas sobre "quem participa?", "como participa?", "no que participa?", "qual a importância das decisões tomadas?" devem estar presentes nas agendas de discussão da gestão na escola e nos espaços de definição da política educacional de um município, do estado ou do país.

Quais são os instrumentos e práticas que organizam a vivência da gestão escolar? Em geral, esses processos mesclam democracia representativa - instrumentos e instâncias formais que pressupõem a eleição de representantes, com democracia participativa - estabelecimento de estratégias e fóruns de participação direta, articulados e dando fundamento a essas representações.

Alguns autores, como Padilha (1998) e Dourado (2000), defendem a eleição de diretores de escola e a constituição de conselhos escolares como formas mais democráticas de gestão. Outro elemento indispensável é a descentralização financeira, na qual o governo, nas suas diferentes esferas, repassa para as unidades de ensino recursos públicos a serem gerenciados conforme as deliberações de cada comunidade escolar. Estes aspectos estarão conformados na legislação local, nos regimentos escolares e regimentos internos dos órgãos da própria escola, como o Conselho Escolar e a ampla Assembléia da Comunidade Escolar.

Para funcionar em uma perspectiva democrática, segundo Ciseki (1998), os Conselhos, de composição partidária, devem respaldar-se em uma prática participativa de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos, funcionários). Para tal, é importante que todos tenham acesso às informações relevantes para a tomada de decisões e que haja transparência nas negociações entre os representantes dos interesses, muitas vezes legitimamente conflitantes, dos diferentes segmentos da comunidade escolar. Os conselhos e assembléias escolares devem ter funções deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, de modo que possam dirigir e avaliar todo o  processo    de gestão escolar, e não apenas funcionar como instância de consulta.

Em seu projeto político-pedagógico, construído através do planejamento participativo, desde os momentos de diagnóstico, passando pelo estabelecimento de diretrizes, objetivos e metas, execução e avaliação, a escola pode desenvolver projetos específicos de interesse da comunidade escolar, que devem ser sistematicamente avaliados e revitalizados. A gestão democrática da escola significa, portanto, a conjunção entre instrumentos formais - eleição de direção, conselho escolar, descentralização financeira - e práticas efetivas de participação, que conferem a cada escola sua singularidade, articuladas em um sistema de ensino que igualmente promova a participação nas políticas educacionais mais amplas, esperando que através disto tenha-se uma escola mais participativa,  menos autoritária e mais democrática.

 REFERÊNCIAS




BRASIL ( 2001): Plano Nacional de Educação. Lei n.º 10.127, de 09/01/2001. Brasília: MEC.

— (1988): Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico.

— (1996): Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC.

CORTELLA, M. S. (2005): Não espere o Epitáfio – provocações filosóficas. Petrópolis, RJ: Vozes.BRASIL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. 

CURY, C.R.J. Gestão Democrática da Educação: exigências e desafios. In: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre: ANPAE, v. 18, n. 2, p. 163-174, jul./dez.2002.


DALBERIO, M. C. B., e PARONETO, G. M. (2006): “Projeto Político-Pedagógico frente à gestão escolar”, in:
RODRIGUES, A., e SANTOS, F. R. (Org.): Pedagogía, vol. IV, etapa I tomo pp.23-40.Uberaba:UNIUBE.

FÉLIX, Maria de Fátima Costa. Administração Escolar: um problema educativo e
empresarial. São Paulo: Cortez e Autores Associados, 1985.

F
FREIRE, P. (1983): Pedagogia do oprimido, 13.ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
— (1996): Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
— (1989): Educação como prática de liberdade, 19.ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
— ( 2003): Política e educação: ensayos, 7.ª ed. São Paulo: Cortez.
— (2005): A educação na cidade. 6.ª ed. São Paulo: Cortez.


LÍBÂNEO, José Carlos. Educação Escolar: política, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.

LOBROT, M. (1992): Para que serve a escola? Tradução: Catarina Gândara e Rui Pacheco. Portugal/Lisboa: Terramar.


LOMBARDI, José Claudinei. A Importância da Abordagem Histórica da Gestão
Educacional. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p. 11–19, ago. 2006.

PARO, V. H. (2007): A gestão da educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola pública. 24.01.2005. Google. Online. Disponível em: . Acesso em 15 dezembro 2009.

PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens. Entre duas lógicas. Porto Alegre: Artes médicas Sul. 1999.

RIOS, T. A. ( 2003): Compreender e ensinar. Por uma docência da melhor qualidade. 4.ª ed. São Paulo: Cortez.

SANDER, Beno. Gestão da Educação na América Latina: construção e reconstrução do conhecimento. Campinas, SP: Autores Associados, 1995

RABELO, Edmar Henrique – Avaliação: Novos tempos, novas práticas. 6ª. edição: Petrópolis,: Editora Vozes, Rio de Janeiro, 1998.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos – Planejamento de ensino. Aprendizagem e projeto político-pedagógico. Cadernos pedagógicos do Libertad – 9ª. edição