Código Florestal deve ficar para  2012, diz presidente da Câmara
Autor: Turma GAIA | Publicado: 2011-12-08T02:06:00-02:00




Segundo Marco Maia, texto é polêmico e há pouco tempo para discuti-lo
ainda neste ano







O
presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta
quarta-feira (7) que será muito difícil votar ainda neste ano o projeto do novo
Código Florestal, aprovado pelo Senado nesta terça (6).

Segundo
ele, há uma grande quantidade de pontos polêmicos no texto e poucas sessões
para debatê-los até o início do recesso parlamentar, no dia 23. O Código
Florestal precisa voltar à Câmara porque sofreu alterações no Senado.

Maia
lembrou, além disso, que a pauta do plenário da Casa está trancada pela urgência
do projeto de lei 1992/07, que cria a Funpresp (Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal).

Na semana
que vem, o presidente da Câmara pretende colocar em votação o projeto que
desvincula o salário dos parlamentares da remuneração dos servidores da Câmara.
Ele explicou que, se houver reajuste, a estimativa de impacto é de R$ 200
milhões por ano.

O Código
Florestal define regras para o uso do solo brasileiro e procura estabelecer um
equilíbrio entre preservação ambiental e produção agropecuária. O tema e
polêmico e opõe ambientalistas, ruralistas e cientistas.



Resistência



O projeto
aprovado ontem deve enfrentar novas resistências, pois foi mal recebido pela
bancada ruralista da Câmara. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos
principais representantes dos produtores na Casa, definiu o texto como “uma
homenagem do suicídio do produtor rural”.&nbsp;

Para ele,
as exigências de regularização ambiental, que estão no substitutivo aprovado
ontem, custarão muito caro aos produtores rurais.

Caiado
disse que o custo não será apenas o do reflorestamento, mas também o da
contratação de profissionais que fazem laudo técnico para atestar a
regularidade ambiental da propriedade. Além disso, queixou-se do trecho da
proposta que impedirá os produtores em situação irregular de conseguir
crédito.&nbsp;

- O texto
do Senado é claro. Em dois anos, 5,2 milhões de propriedades terão de estar
incluídas no plano de regularização ambiental. Senão, estarão bloqueadas, no
final do quinto ano, de qualquer crédito rural.

A senadora
Kátia Abreu (PSD-TO), que preside a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil), disse que, apesar da resistência de alguns deputados, a maioria dos
ruralistas deve votar a favor do projeto.

- Alguns
deputados não estão 100% satisfeitos, mas acredito que a maior parte [da
bancada ruralista] irá aprovar.&nbsp;

Em sua
opinião, o maior progresso que os produtores rurais vão conseguir é aprovar a
reforma do código, que está em debate há 15 anos.

O projeto
que reforma Código Florestal poderá ser rejeitado integral ou parcialmente
pelos deputados. Ele pode ainda ser acatado totalmente, da forma como foi
enviado pelo Senado.&nbsp;

Depois
disso, será enviado para a sanção da presidente Dilma Rousseff. A primeira
versão do texto aprovada pela Câmara foi elaborada pelo então deputado Aldo
Rebelo (PCdoB-SP), atual ministro do Esporte.



Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/codigo-florestal-deve-ficar-para-2012-diz-presidente-da-camara-20111207.html