PERFIL DO MUNICÍPIO : TUCURUÍ - PARÁ
Autor: Alunos do Serviço Social UEL | Publicado: 2011-05-20T06:58:00-07:00

(Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009)

(parte 1/3)
1. Informação atua sobre o prefeito:
O prefeito atual estava em exercício do mandato de prefeito neste município em 2008 Não &nbsp;Sexo Masculino &nbsp;Idade 48 &nbsp;Escolaridade Pós-graduação &nbsp;Partido pelo qual foi eleito PPS Partido atual PPS

2. Recursos Humanos2.1. Composição do quadro de pessoal da administração diretaTotal de funcionários ativos da administração direta (1) 4608 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estatutários 2755 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Celetistas (CLT) 0 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Somente comissionados 307 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estagiários 10 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sem vínculo permanente 1536
2.2. Composição do quadro de pessoal da administração indiretaAdministração indireta - existência Sim &nbsp; &nbsp;Total de funcionários ativos da administração indireta (1) 86 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estatutários 10 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Celetistas (CLT) 0 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Somente comissionados 11 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estagiários 0 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sem vínculo permanente 65
2.3. Informações Registros AdministrativosRealização de concurso nos últimos 24 meses para contratação de pessoal Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No edital do concurso houve reserva de vagas para pessoas com deficiência Não aplicável &nbsp; Contratação de pessoal nos últimos 24 meses - existência Sim &nbsp;Registro no quadro de pessoal da administração direta de forma a identificar a quantidade de pessoas com deficiência - existência Sim &nbsp;Unidades administrativas chefiadas por mulheres - existência Sim

3.LEGISLAÇÃO E INTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO3.1. Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar&nbsp;Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar - existência Não &nbsp;Ano de criação Não aplicável &nbsp;O conselho é paritário Não aplicável &nbsp;Caráter do conselho: &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador Não aplicável &nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses Não aplicável
3.2. Instrumentos de Planejamento MunicipalO município integra: &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Aglomeração urbana Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Área de interesse turístico Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Área de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não integra as áreas citadas Não &nbsp; &nbsp;O município possui legislação específica sobre zona e/ou área de interesse social Não &nbsp;O município possui legislação específica sobre zona e/ou área de interesse especial Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tipo de área de interesse: &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ambiental Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Histórico Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cultural Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Paisagístico Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Arquitetônico Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Arqueológico Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outra Não aplicável &nbsp; &nbsp;Lei de parcelamento do solo - existência Sim &nbsp;Lei de zoneamento ou equivalente - existência Sim &nbsp;Código de obras - existência Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Orienta-se pelas regras previstas nas normas técnicas de acessibilidade (2) Sim
3.3. Instrumentos de Política UrbanaExistência de lei específica de Solo criado Sim &nbsp;Existência de lei específica de Contribuição de melhoria Não &nbsp;Existência de lei específica de Operação urbana consorciada Não &nbsp;Existência de lei específica de Estudo de impacto de vizinhança Não &nbsp;Código de Posturas Sim &nbsp; &nbsp;Plano Diretor - existência Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Orienta-se pelas regras previstas nas normas técnicas de acessibilidade (2) Sim &nbsp;&nbsp;Contempla os instrumentos de planejamento municipal e urbano: &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Parcelamento do solo Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Zoneamento ou equivalente Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Código de obras Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contribuição de melhoria Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Operação urbana consorciada Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Existência de lei específica de Solo criado Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estudo de impacto de vizinhança Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Código de Posturas Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Zonas especiais de interesse social Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras zonas especiais Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Solo criado Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O município está revendo o Plano Diretor Não &nbsp;O município está elaborando o Plano Diretor Não

4. RECURSOS PARA GESTÃO4.1. Cadastros do IPTUCadastro imobiliário - existência Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cadastro imobiliário informatizado Sim &nbsp;O município cobra IPTU Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ano da lei 1997 &nbsp; &nbsp;Planta Genérica de Valores - existência Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Planta Genérica de Valores informatizada - existência Não &nbsp; &nbsp;Cadastro de ISS - existência Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cadastro de ISS informatizado Sim
4.2. Taxas InstituídasTaxa de iluminação pública - existência Não &nbsp;Taxa de coleta de lixo - existência Não &nbsp;Taxa de incêndio ou combate a sinistros - existência Não &nbsp;Taxa de limpeza urbana - existência Não &nbsp;Taxa de poder de polícia - existência Sim &nbsp;Outros tipos de taxas - existência Não
4.3. Implantação de EmpreendimentosMecanismos de incentivo à implantação de empreendimento - existência Sim &nbsp;Mecanismos utilizados nos últimos 24 meses: &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Isenção parcial do IPTU Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Isenção total do IPTU Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Isenção do ISSQN Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Isenção de taxas Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cessão de terrenos Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Doação de terrenos Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não utilizou Não &nbsp;Tipo de empreendimento beneficiado nos últimos 24 meses: &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Industrial Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Comercial e serviços Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Turismo, esporte e lazer Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Agropecuário Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros Sim &nbsp; &nbsp;Mecanismos de restrição à implantação de empreendimento - existência Sim &nbsp;Mecanismos utilizados nos últimos 24 meses: &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Legislação Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tributação Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outro Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não utilizou Não Tipo de empreendimento onde foi aplicado nos últimos 24 meses: &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Industria poluidora Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Industria extrativa Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Comercial e serviços Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Turismo, esporte e lazer Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros Não &nbsp; &nbsp;Distrito industrial regulamentado por lei específica estadual ou municipal - existência Sim
4.4. Programas ou ações de geração de trabalho e rendaProgramas ou ações de geração de trabalho e renda - existência Sim Público alvo desses programas ou ações&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; Adolescente Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Jovens Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Indígena Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pessoas com deficiência Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Idosos Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; População de baixa renda Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; População residente Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros Não &nbsp;Política de apoio ao primeiro emprego de jovens e adolescentes no município – existência&nbsp; Não
4.5. Articulação interinstitucionalNa política de desenvolvimento urbano o município participa de:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público intermunicipal Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Estado Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Governo Federal Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Convênio de parceria com o setor privado Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apoio do setor privado ou de comunidades Não &nbsp;&nbsp; &nbsp;Na política de emprego e/ou trabalho o município participa de:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público intermunicipal Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Estado Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Governo Federal Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Convênio de parceria com o setor privado Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apoio do setor privado ou de comunidades Não
5. COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA5.1. Serviços de atendimento ao públicoMeios de comunicação utilizados para contato com o público:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Correio Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fax Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Jornais Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Internet (página, portal, home-page, e-mail) Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Telefone convencional Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Telefone dedicado exclusivamente para atender ao público Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros serviços disponíveis Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não disponibiliza Não
5.2. InformáticaA administração direta possui computadores em funcionamento Sim &nbsp;Esses computadores estão ligados em rede Sim &nbsp;Computadores com acesso a internet Sim &nbsp;Forma de acesso à internet Banda larga: &nbsp;A página na internet da prefeitura está Ativa &nbsp;Endereço da página na internet da prefeitura: www. nwwpmt.pa.gov.br &nbsp;&nbsp; &nbsp;A página da internet da prefeitura pode ser classificada como Informativa &nbsp;Serviços disponibilizados na página:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Serviços informativos do município e notícias Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Acesso a documentos e formulários Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Licitações Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ouvidoria, serviço de atendimento ao cidadão Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pregão eletrônico Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consulta a processos Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consulta prévia (obtenção de alvará provisório) Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diário oficial, legislação municipal e finanças públicas Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Concursos públicos Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Matrícula escolar na rede pública on line Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Emissão de certidão negativa de débito e alvará Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Agendamento de consulta na rede pública de saúde Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros Não &nbsp;A página na internet da prefeitura é acessível a pessoas com deficiência Não é acessível &nbsp;&nbsp; &nbsp;A prefeitura garante o acesso ao público aos serviços disponibilizados na sua página na internet através:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quiosque ou balcão informatizado em locais de grande circulação de público Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Instalações públicas governamentais Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não garante acesso Sim
5.3. Inclusão DigitalA prefeitura desenvolve política ou plano de inclusão digital Sim &nbsp;Projetos e ações implementados por esta política:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Criação de Telecentros por iniciativa da prefeitura Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Número de Telecentros em funcionamento 5 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quantos contam também com recurso federal 1 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Computadores com acesso à internet disponibilizados para uso do público em geral Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Instalação de computadores na rede pública municipal de ensino com acesso à internet Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros Não