Autor: blog da clark | Publicado: 2007-10-11T12:26:00-07:00

© Texto Sarah Rodrigues  Nesse texto vocês irão encontrar algumas orientações de como proceder no caso de violência, seja: física, sexual, moral ou psicológica.Bom, levando-se em conta a existência da opressão contra a mulher na sociedade brasileira, os movimentos de mulheres com suas pressões conseguiram o surgimento de organismos formuladores de políticas públicas. Dessa forma que foram criadas as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Essa divisão mantém plantão permanente 24 horas, no afã de atender as mulheres violentadas, seja física ou psicologicamente. Ali, elas buscam soluções para seus problemas e agressões que são vítimas dos homens dos quais se relacionam.A mulher, vítima de violência, DEVE procurar uma delegacia especializada, pois quando chega nessa delegacia, a mulher é recebida por uma investigadora de polícia, sendo essa policial, preparada para fazer os primeiros contatos, oferecendo -lhe apoio e acolhida. Em seguida, encaminha a vítima de acordo quando que se faça necessário, bem como: nos casos de conflito familiar e abandono material; para atendimento social e psicológico. Mas se tratando de agressões físicas ou sexuais, ameaça de morte ou outras violências será levada a presença de uma Delegada, a qual ouve a narração dos fatos e logo após despacha para a Escrivã registrar em Boletim de Ocorrência (B.O), expedindo também quando necessário, requisição para o Instituto Médico Legal (IML), para fazer: Exame de Corpo de Delito, havendo lesões corporais; Exame de Conjunção Carnal  nos casos de estupro, sedução e atos libidinosos, Requisição de Levantamento de Local para perícia técnica, quando haja danos materiais.Contra o agressor, os procedimentos são tomados da seguinte maneira: será intimado a comparecer em audiência na presença da autoridade responsável pelo caso, juntamente com a vítima, que de acordo com a constatação da denúncia e gravidade do delito, que eventualmente de natureza leve será formalizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)  de acordo com a Lei 9.099 de 26.09.95,mas se tratando de lesões graves, então será instaurado o Inquérito Policial, e quando o agressor for apresentado durante às 24 horas da prática do delito, este sofrerá a lavratura do flagrante, onde será mantido pela autoridade Judiciária, ficando o agressor preso.Quanto as penalidades para o agressor, será de acordo com o processo formalizado. No caso do TCO, a autoridade policial, responsável pelo caso, remeterá ao Juizado Especial Criminal, que orientar-se-á  pelos critérios da : oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação da pena, não privativa de liberdade.Mas quando se tratar de Inquérito Policial ou flagrante, sofrerá o acusado a pena de reclusão de um a cinco anos, caso chegue a ser julgado.A violência enfrentada pela mulher, apresenta justificativas diversas pelos agressores, mas pela nossa experiência no cotidiano com a Delegacia Especializada, percebe-se que a violência doméstica praticada contra a mulher em suas relações de intimidade, demonstra ainda ser um monstro que assusta milhares de mulheres em todo o país.O contato com essas vítimas de violência, possibilitam maior visão de um quadro que mostra a necessidade da mulher reunir mais esforços, no sentido de garantir na vida as conquistas dos direitos teoricamente assegurados.A mulher batida, espancada ou estuprada, tenta buscar em si a culpa da agressão sofrida. Portanto são esses tipos de atitudes, que acabam neurotizando muitas mulheres, levando a se descuidarem de suas aparências, deixando-se engordar, ficando feias, ou seja, ``invisíveis´´, a outros, como sendo um ato de punição com elas mesmas.A trama da ausência do ruído, é um fenômeno apresentado para que não possa comprometer a imagem da organização familiar, evitando assim ser publicizada.A denúncia feita pela mulher em uma delegacia policial, a violência específica deixará de ser um fenômeno invisível, passando a ser considerada um questão pública ou um fato político, do qual poderá ser combatido no sentido de transformação das relações entre homens e mulheres, aí que está a importância da denúncia.A conspiração da ausência de ruído, dá suporte à opressão e é cúmplice da violência. O uso da fala para publicizar o privado, constitui um dos primeiros passos para a superação dessa situação. Através do espaço institucional das Delegacias Especializadas, é possível dar vez, aquelas que quase nunca tiveram voz, quer seja no cotidiano das relações sociais ou no mundo acadêmico, dividido ao caráter masculino das ciências sociais e das ciências em geral.O atendimento as mulheres vítimas de violência nas Delegacias Especializadas está aumentando a cada dia, dada pela coragem que a vítima já tem de denunciar o agressor, e ainda encontrar o apoio desejado, assim como, muitas vezes pelo fato de informações das outras vítimas que já foram atendidas. E também por sua vez, já romperam a barreira da vergonha e do silêncio...Assim, a violência quer seja: física, sexual, moral ou psicológica, é um constrangimento qual consiste fazer com que uma certa realidade, opere sobre a ação de uma força extrema contrária a natureza.Não seja mais uma vítima de violência, não faça parte da conspiração da ausência de ruídos, não seja cúmplice do silêncio.... DENUNCIE !Ame-se... você é muito importante para mim! Parabéns Mulher, pelo seu dia! Sarah Rodrigues.(Todos os Direitos Autorais reservados a autora.) Brasil/Bel.-PA 08/03/2.004.  Deseja enviar esta página para alguém especial?Clique na sereia e envie! Voltar para Datas Comemorativas:Voltar para o Porto:Copyright © Sarah Rodrigues - 2004 - Belém - Pará - BrasilTodos os direitos reservados / All Rights Reserved.ao site Porto dos Sonhos e das Poesias.e sua autora: Sarah Rodrigues.Webmaster: Lisiê Silva