Carta do 1° Encontro de Assistência Estudantil da UFRJ.
Autor: Wanderson Magalhães | Publicado: 2015-04-07T11:04:00-07:00









O
1° Encontro de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, construído pelos estudantes viabilizado através do Edital de Eventos da
UFRJ aconteceu entre dias 08 e 09 de novembro de 2014 no Alojamento Estudantil
com objetivo de debater a assistência estudantil e subsidiar a reflexão sobre a
ampliação da mesma dentro da UFRJ.
 

Para que
possamos avançar é necessário que os estudantes, através da sua
auto-organização, formulem propostas para a superação das atuais limitações da
política de assistência estudantil, pauta unificadora das diversas forças
políticas e militantes independentes dentro da universidade, a assistência deve
ser um programa de ação concreta durante o ano de 2015.


A
atual política de expansão e reestruturação universitária (REUNI), além de
representar uma expansão da universidade pública brasileira muito aquém das
demandas históricas da luta educacional brasileira, tem levado a um
aprofundamento da precarização da estrutura da universidade. Tal precarização
está relacionado ao não acompanhamento das verbas para educação pública, para
assistência estudantil e o número de professores e técnicos contratados.

Neste
sentido, é necessário pensar na urgência do não pagamento da “dívida pública”,
pois acreditamos que o dinheiro do trabalhador (maioria contribuinte) não deve
ser repassado para banqueiros. Acreditando que o dinheiro do contribuinte deve
ser aplicado em políticas sociais, no que toca as universidades tornar o Plano
Nacional de Assistência Estudantil – PNAES política de estado com orçamento
próprio.

A luta por
uma educação de qualidade passa pela histórica bandeira “dinheiro Público para
educação Pública”. Exigindo do governo que todos os recursos destinados às
faculdades particulares sejam aplicados na universidade pública.

É
necessário pensar um projeto de educação pública que coloque a produção
intelectual, tecnológica, educacional como política a serviço da classe
trabalhadora. O fortalecimento da democracia e autonomia da universidade é
fundamental para que possamos avançar rumo à construção de uma universidade
para o povo brasileiro.

Nos
últimos períodos a reitoria têm investido em instalações de conteiners dentro
da universidade, medida paliativa para suprir as demandas por mais espaços e
condições de trabalho para o corpo técnico da universidade, entendemos que esta
medida não resolve o problema. Por isso a nossa luta é por construção de prédio
e não as instalações de conteiners.

A política
de permanência, atualmente, passa por um período de extrema dificuldade, além
do problema da falta de verba, a gestão é uma das piores das universidades.
Além de não ter uma estrutura pensada para gerir um politica de assistência as
escolhas dos gestores por parte da Reitoria para a SuperEst e o Alojamento da
UFRJ nos últimos tempos têm sido bastante infelizes. Não só por este,
escolhidos, não ter nenhuma formação na área que se propõe a gerir mas, uma
tremenda falta de habilidade política que se materializou na perseguição de
diversos estudantes dentro da UFRJ por parte destes “gestores”.&nbsp; 

Avaliamos
que há a necessidade de aprofundamento do debate sobre as ações afirmativas
para que o corpo discente conheça e se aproprie de todas as informações
referentes a este tema. Pois acreditamos que somente iremos avançar em relação
a esta pauta depois que tivemos conhecimento dos números de estudantes que
entraram e seu perfil econômico.

Hoje
seriam necessários 12,500 (doze mil e quinhentas) vagas de moradia para atender
a demanda dos estudantes oriundos de camadas populares e de outros estados. A
luta por estas vagas deve ser uma das principais pautas dentro da universidade,
todas estas vagas devem ser gratuitas e sem nenhuma forma de taxa. 

A falta de
moradia para alunos da UFRJ tem levado muito estudantes a procurar a Vila
Residencial como uma alternativa para moradia. Uma saída para poucos, pois nem
todos tem condições de arcar com os curtos de viver neste espaço. Desta forma
muito estudantes jogam fora o sonho de cursar uma universidade.

O atual
Alojamento não possui as mínimas condições para receber alunos portadores de
necessidades especiais. É necessário que com atual reforma do prédio o espaço
passe por transformações para atender este perfil e as novas moradias sejam
construídas obedecendo a normas vigentes em nosso país.


Os
bandejões da UFRJ devem funcionar em todos os campi. Não podemos aceitar que
muitos estudantes tenham seus estudos prejudicados por falta de atendimento de
uma necessidade tão básica como alimentação. Partimos do entendimento que esta
pauta deve ser transformada em uma campanha para toda universidade. Bandejão em
todos os campi com concurso para os funcionários deste espaço.





PROPOTAS:

1. Propor Criação e Construção de Pró Reitoria de Assuntos
Comunitários e Estudantis; 2. Propor&nbsp; criação de uma Pró-reitoria para questões
étnico raciais na UFRJ, enquanto uma bandeira política do movimento negro, a
serviço da geração de mobilizações e aproximação de negros e negras negando que
a luta seja apenas institucional;

3. Reativação da antiga
Casa de Estudantes Universitários – CEU;

4. Construção de projeto de extensão
em diversas áreas dentro do Alojamento;

Priorizar as culturas
populares (cultura Afrobrasileira, Indígenas, LGBTs e manifestações culturais
de Periferias) como formas de contribuição ao conhecimento produzido na
Universidade;

5. Como medida paliativa, até que se
construam Restaurantes Universitários nas unidades do Centro, que a UFRJ forneça
tickets alimentação para estudantes destas unidades;

6.&nbsp;
Exigir que o R.U seja um espaço EFETIVO de ensino, pesquisa e extensão.

7. Exigir construção de cozinhas
coletivas no Alojamento;

8. Bandejão gratuito para alunos
cotistas e bolsistas; 

9. Que os ônibus sejam
intercampi! Passando por todas as unidades da UFRJ no centro da cidade. Por
exemplo, (IFCS, FND, Escola de Música, Observatório do Valongo etc);

10. Construção de linhas
para metrópole, baixada, zona oeste, outros distritos;

11. Lutar pelo Passe Livre
irrestrito, intermunicipal e intermodal;

12. Priorizar compra de alimentos
para os RU’s que sejam oriundos de produção de assentamentos da reforma agrária
garantindo a efetivação;

13. Pautar a necessidade
de implementar dois turnos de funcionamento das bibliotecas e demais espaços
que complementam a formação dos estudantes, para abarcar de forma mais efetiva
os horários dos cursos noturnos;

14. Exigir digitalização de todo o
material didático utilizado nas aulas;

15. Digitalização dos textos de
todas as ementas dos cursos como forma de redução dos gastos dos estudantes com
cópias;

16. Que
todos os eventos de temática afro-brasileira, organizados pelo Movimento
Estudantil, (Entidades representativas e coletivos de estudantes) tenham
participação dos coletivos de negros da UFRJ;

17. Propor
criação de uma divisão na Política Estudantil que discuta e faça enfrentamento
às opressões. Por exemplo: Homofobia, Racismo, Violência Contra mulher etc;

18. Criação de um Festival Anual de
Cultura Afrobrasileira como medida institucional (DCE Mario Prata), organizado
impreterivelmente por Negr@s, abrangendo todos os cursos, como proposta de
provimento da cultura e diálogos entre conhecimentos;

19. Novembro Negro: Pela imediata
retirada das acusações contra Rafael Braga; 

20. Exigir que a Universidade
construa nova trajetória fortalecendo a cultura negra fazendo com que o
Eurocentrismo perca o espaço hegemônico;

21. Que os
professores que ocupam a CPO e COAA tenham incentivo da carreira profissional;

22. Construção de creches e escolas
de educação infantil para filhas e filhos de estudantes, servidores e
terceirizados da UFRJ;

23.&nbsp;
Programa de Extensão de atividades complementares para que os alunos de
todos os cursos dediquem seus conhecimentos para o corpo discente, focando no
alojamento em integração com os demais estudantes da UFRJ. EX.: aulas de Ed.
Física, Aferição de Pressão, Aulas de Arte, Literatura, Acompanhamento de
Nutrição, conversas com alunos de Direito sobre os processos que interesse aos
próprios alunos;

24. Priorizar as culturas populares
(cultura Afrobrasileira, Indígenas, LGBTs e manifestações culturais de
Periferias) como formas de contribuição ao conhecimento produzido na
Universidade;

25. Criação de setor de
apoio Psicopedagógico capacitados, qualificados para atendimento dos alunos
LGBTs, Mulheres, Negros e outros;

26. Retirar o THE do
acesso aos cursos;

27. Que a inscrição de
disciplinas para calouros seja realizado no mesmo dia da confirmação e
efetivação da matrícula, facilitando a vida de alunos que vêm de outros estados
e alunos do interior do Rio de Janeiro;

28. Diante da falta de
concreticidade do trabalho da COAA, participar e construir, ocupando o assento
do estudante na mesma. (discutir dentro deste setor o apoio pedagógico e as necessidades
com relação ao mesmo);

29. Criação e Fortalecimento de
projeto de extensão com os diferentes projetos de acessibilidade;

30. Exigir elaboração de política de
Assistência Estudantil para a Pós Graduação e exigir, ainda, que a Universidade
faça adesão à Política Afirmativa criada em 2013 para acesso e permanência na
Pós Graduação;

31. Criação de cursos de extensão
popular articulando os diferentes movimentos sociais MST, MPA, MSTS e demais
movimentos comprometidos com as causas do povo brasileiro;

32. Reivindicar que o debate sobre o
orçamento na UFRJ seja feito com no mínimo de 6 (seis) meses de antecedência,
abertamente com todos os segmentos da universidade – audiência pública; 

33. Escrever uma cartilha com
linguagem simples para explicar o que é Assistência Estudantil para
distribuição nas calouradas de 2015 (direcionada aos estudantes!);

34. Que a pasta de Assistência
Estudantil do DCE (Mario Prata) seja ocupada por cotistas, entendendo como
protagonismo a inserção desses estudantes nas políticas do Diretório Central
dos Estudantes;

35. Fortalecer as discussões sobre
assistência estudantil nos Centros Acadêmicos e entidades representativas dos
estudantes;

36. Que todas as entidades
estudantis (CAs, DCE e Coletivos) participem da Campanha Nacional pela
Liberdade de Rafael Braga, publicitando a Campanha em suas páginas e espaços da
Universidade; alterando a imagem das páginas pela imagem da Campanha Nacional;

37. Lutar para
aproveitamento dos terrenos da UFRJ no centro da cidade para montar equipamentos
para assistência estudantil como: residência estudantil e bandejões. (Praça da
República n° 22 prédio abandonado/ Av Mem de Sá n° 78 prédio abandonado/ Prédio
atrás da FND/ Terreno vazio na Av. Chile; 

38. Concurso público para DISEG, não
queremos polícia militar nos campus da universidade;

39. Pela ampliação do número de
bolsas com aumento de remuneração equivalente ao salário mínimo nacional;

40. Exigir que a Divisão de
Assistência ao Estudante tenha sedes em outros campi;

41. Exigir
do MEC o fim da restrição do limite de 5 horas de carga horária diária dos
cursos para que alunos cotistas recebam a bolsa auxílio permanência concedidas
atualmente pelo MEC;

42. Que todos os
coletivos, centros acadêmicos e DCE construa um Congressos dos estudantes em
2015, com o objetivo de pensar em um programa político de lutas na UFRJ e no
movimento estudantil geral. Além de reestruturar o DCE e superar a pasta de
opressões (uma pasta específica para cada uma das opressões: LGBT, de mulheres
e o povo negro);

43. Criação de um setor
de apoio Psicopedagógico e médico em todos as unidades;

44. Apoio
psicopedagógico para os alunos cotistas;

45. Criação de cursos de
língua estrangeira para os estudantes de todas as unidades e em todos os campis
visando garantir a indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão. 





AGENDA:

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Escracho contra a política de criminalização do movimento
estudantil dentro da UFRJ;

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Soltar moção de apoio aos estudantes citados em Inquérito
Policial na Policia Federal.

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Apontar a necessidade de todos os coletivos e entidades de
base, construir o II Encontro de Assistência Estudantil para 2015.





&nbsp;&nbsp;



Versão em PDF&nbsp;

http://minhateca.com.br/alojamentoemluta/Documentos&nbsp;





1° Encontro de Assistência Estudantil da
Universidade Federal do Rio de Janeiro ALOJAMENTO ESTUDANTIL DA UFRJ 08 E
09 DE NOVEMBRO DE 2014&nbsp; RIO DE JANEIRO -
RJ.