Autor: W&amp;A Comunicação | Publicado: 2013-09-19T08:55:00-07:00




O
que entendemos sobre uma gestão democrática nas escolas? 

Reflexões
sobre a escola que “sonhamos” e a escola “conjunturalmente possível”.

Por
Maurício Mendes de Oliveira.<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->

Introdução.

&nbsp;Generalidades sobre a democratização das
escolas públicas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A
democratização da gestão escolar é uma aspiração de professores progressistas
desde o processo de redemocratização que começou a ocorrer aproximadamente há trinta
anos. Quando criança, ou seja, em pleno regime militar, eu me recordo que na
primeira escola que estudei<!--[if !supportFootnotes]-->[i]<!--[endif]-->
a direção se preocupava em fazer uma encenação (ou seria uma simulação?) de eleição.
Os “mini candidatos”, eram alunos escolhidos aleatoriamente e formavam-se dois
grupos, que eram apresentados nas salas de aula e depois submetidos a um
“sufrágio” que inexistia fora dos muros da instituição de ensino.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Olhando esse inusitado fato
depois de quatro décadas, após várias experiências acadêmicas - e
principalmente de vida - eu leio duas hipóteses: a primeira é que estava
estudando sem saber, em uma escola com uma direção e um corpo docente
progressista para a época, onde se vislumbrava uma desejável redemocratização
para o futuro (e que de fato aconteceu) e havia uma intenção de preparar os
“futuros adultos” para essa nova realidade. A segunda hipótese (isso eu
observaria mais tarde é claro) é que era uma orientação governamental visando
uma abertura lenta, gradual e segura<!--[if !supportFootnotes]-->[ii]<!--[endif]-->·,
onde os estudantes deveriam ser “adestrados” (isso mesmo, e não educados) para
essa futura situação.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Com o retorno ao estado democrático de
direitos, foram aplicadas várias experiências bem sucedidas e outras
fracassadas voltadas a democratização do espaço escolar. Em Angra dos Reis, o
prefeito Luís Sérgio (PT) conseguiu aprovar a Lei nº 481 LO, de 05 de dezembro
de 1995<!--[if !supportFootnotes]-->[iii]<!--[endif]-->·,
que garantia eleições para diretores de escolas municipais, nos quais estavam
envolvidos não só corpo docente, mas também o corpo discente, os funcionários
de apoio e os pais de alunos. Sem dúvida foi um avanço significativo dentro da
restaurada democracia brasileira, no entanto, abriga os seus limites, sejam
eles conjunturais ou legislativos propriamente ditos, como veremos mais
adiante.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;A própria democratização do espaço escolar tão
ardentemente defendida por educadores mais avançados tem esbarrado nas
múltiplas leis orgânicas municipais que ora contemplam eleições diretas para
diretores, ora confirmam tais cargos como de “confiança” do executivo
municipal. Essa ambigüidade dificulta ações voltadas à democratização da escola
- e por extensão - ao estabelecimento de projetos voltados a
interdisciplinaridade ou multidisciplinaridade, como queiram. Mas a realidade
mais perversa de uma falta de democracia nas escolas é o afastamento da
sociedade civil na construção de uma proposta pedagógica para as instituições
de ensino, que seria fundamental para algum tipo de renovação não só do espaço físico,
mas também, enquanto “lócus” de produção de conhecimentos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao fim do século passado, a
filósofa Marilena Chauí afirmava sobre a necessidade de chamar a sociedade para
a construção de novos valores, onde a transformação da sociedade passava
necessariamente por uma transformação cultural (CHAUÍ APUD RODRIGUES, P.67, 1997),
e assim posto, tal transformação passa pelo aperfeiçoamento da democracia
representativa, que no futuro deve apontar para a construção de uma desejável
democracia direta. Porém, nos primeiros treze anos do século XXI tal objetivo
está longe de ser alcançado<!--[if !supportFootnotes]-->[iv]<!--[endif]-->,
não só por uma longa tradição autoritária nas instâncias do estado brasileiro,
como também por uma crônica defasagem educacional da população, cujo circulo
vicioso somente se desconstruirá através de um intenso trabalho militante
acompanhado por uma permanente vontade política. E assim, tais vícios se
refletem nas administrações escolares. Para melhor expor tais dificuldades, vamos
analisar genericamente dois casos sobre a atual gerência desenvolvida nas
escolas e os seus problemas:

Primeiro caso: O direito da comunidade escolar (docentes,
discentes e pessoal de apoio) de eleger as direções nas escolas é contemplado
por Leis Orgânicas de diversos municípios brasileiros, onde com algumas
diferenças pontuais, as administrações são mais ou menos progressistas, com
graus de participação variados. Essas variações significam que a pluralidade de
idéias e liberdade para a aplicação de novas metodologias de ensino - que
seriam o resultado natural de uma gestão democrática em uma escola - nem sempre
são garantidas, apesar dessas direções terem sido “democraticamente” eleitas e portadoras
de alguma proposta administrativa real. E por quê?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;A formação “viciada” <!--[if !supportFootnotes]-->[v]<!--[endif]-->
da maioria dos docentes induz a uma considerável fração dos diretores eleitos a
não pôr em funcionamento um desejável Conselho
Escola Comunidade, que abriria possibilidades concretas para a
democratização das escolas, na medida em que os docentes, discentes, pessoal de
apoio, pais de alunos e entidades comunitárias participariam da sua gestão, abrindo
um saudável debate não só sobre a infra-estrutura das escolas e a qualidade do ensino,
mas, sobretudo, a criação de uma cultura de interação de idéias e respeito pela
diversidade presente na comunidade escolar, cujas orientações, não costumam ser
observadas, não por má fé, mas por uma carga de elitismo e preconceitos que nos
impregnam desde o ensino fundamental. O resultado dessa deficiência é a miopia
sobre o difícil cotidiano dos estudantes pertencentes a famílias por vezes
muito pobres.<!--[if !supportFootnotes]-->[vi]<!--[endif]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outro problema é a banalização
da violência (tanto física quanto psicológica) nas escolas, não só entre alunos
– alunos, mas também entre alunos – professores, que tem se tornado um padrão
nas escolas públicas. Tal realidade estimula setores de direita a usar esse
álibi para negar a democratização das escolas e advogar as nomeações de
diretores diretamente pela prefeitura, sem qualquer participação dos demais
componentes da instituição de ensino, vistas como desnecessárias ou mesmo
“nocivas” a instalação de uma proposta pedagógica emanada pelo executivo e setores
do legislativo municipais, normalmente não muito comprometidos com a qualidade
do ensino. Dessa forma, o discurso do dito “cargo de confiança” é uma forma de
ordenar a administração escolar segundo os padrões conservadores.

&nbsp;Segundo
caso: A busca por uma eterna “ordem” e
uma pretensa “eficiência” administrativa, direciona a uma prática simples: o
diretor é indicado por grupos específicos e nomeado pelo executivo municipal,
pois se trata de um “cargo de confiança” segundo a ótica dos setores conservadores
ou carreiristas. Na verdade, a indicação e nomeação de diretores vislumbram um
pretenso controle político e “policiamento velado” dos docente e pessoal de
apoio não sintonizado com as premissas dos grupos dominantes - e nesse tipo de
relações verticalizadas - não há espaço para a difusão de novas idéias, e muito
menos, para a construção de qualquer trabalho voltado a interdisciplinaridade,
já que a pluralidade de pensamento é extremamente mal vista por educadores ligados
a esses segmentos. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim, nesse ambiente
pseudo-democrático, professores de orientação mais avançada são colocados na
semi-clandestinidade, pois as suas propostas pedagógicas ou metodológicas são
sistematicamente desqualificadas, onde não são incomuns assédios morais e
psicológicos que vão minando iniciativas direcionadas a trabalhos inovadores no
espaço escolar. Assim posto, o debate sobre as ações afirmativas e a pluralidade
cultural se transforma em polêmicos e acalorados debates onde não haveria necessidade,
que por extensão, induz os demais membros da comunidade escolar a uma visão de
mundo em “preto e branco”, tendo em vista, que o exemplo da truculência e do
autoritarismo como resoluções de problemas se destacam em vez de disputas no
plano das idéias.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No entanto, tais
observações são genéricas, tendo em vista que não podem de maneira alguma ser
tomadas enquanto padrões administrativos. E por quê?Não podemos perder jamais
de vista que vivemos em um “país continente”, ou seja, é provável que existiram
- e existem - diversas experiências bem e mal sucedidas acerca à gestão
democrática nas escolas nesses mais de cinco mil &nbsp;municípios brasileiros, com as suas
respectivas peculiaridades regionais e mesmo étnicas, e assim posto, seria
muita pretensão pensar a democratização nas escolas sem levar em consideração
as peculiaridades &nbsp;locais, tendo em
vista, que as escolas devem ser a continuação da casa de toda a comunidade do
seu entorno, dos docentes ao pessoal de apoio. Em fim, a escola deve estar
inserida no cotidiano da sua coletividade. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;A partir dessa premissa, tentarei dissertar
sobre as possibilidades concretas nos nossos dias para a democratização do
espaço escolar (ou melhor: induzindo a uma reflexão sobre o que entendemos como
tal), levando em consideração em todo esse ensaio, duas perguntas que devem ser
feitas permanentemente: Qual a escola que queremos construir?Qual a escola que
é possível construir?Essas duas indagações são pertinentes na medida em que se
pretende repensar o papel da escola hoje perante a sociedade civil e como seria
a administração mais adequada voltada a esses segmentos, ou então, repensar os
entraves legislativos que “amarram” a consecução de reformas e como estar mais
ativos junto a parlamentares com vistas a reformulações dentro da “ordem”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Assim, nesse contexto, não devemos cair nem em
uma possível “acomodação” dentro da segunda hipótese, e tampouco, ”delirar” em
projetos ou soluções utópicas para a primeira hipótese, pois esses dúbios
procedimentos têm sido praticados a exaustão pelos profissionais de ensino nos
últimos trinta anos, revelando uma crônica incapacidade para reformular os seus
conceitos sobre a democracia representativa, bem como, a relutância em fazer
uma introspecção sobre o tamanho da nossa “cultura bacharelesca” e como isso
atrapalha na construção de um novo conceito de escola e o papel da sociedade
civil na sua gerência, sempre levando em consideração os aspectos regionais e locais.
Dessa forma, farei um quadro comparativo entre dois municípios fluminenses:
Angra dos Reis e São Gonçalo.&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Angra dos Reis: entre a democracia
representativa e a embriaguez neoliberal.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desde o retorno ao pleno
estado democrático de direitos, é ponto pacífico para a maioria dos
profissionais de educação que a questão da democratização da escola pública é
apenas uma parte da democratização da educação, ou seja, se trata de um
processo contínuo de aperfeiçoamento da interação entre o corpo docente, corpo
discente e o pessoal de apoio propriamente dito - e transcendendo a esse tripé básico
- a participação dos responsáveis pelos alunos. Acredito ser imprescindível
para um futuro próximo, a participação de entidades comunitárias (centros comunitários,
associações de moradores, ONGs e oscips) que circundam as instituições escolares,
tendo em vista, que a educação deve ser tratada como um “projeto de nação” para
os mais nacionalistas ou um “projeto de transformação social” termo para mim
mais agradável.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tomando como exemplo a
experiência aplicada em Angra dos Reis, o artigo 9º em seu parágrafo segundo da
Lei municipal nº 481, contempla a participação das associações de moradores na
distribuição de vagas para o Conselho da
Escola, ou seja, foi - se além do “tripé” Professor – aluno funcionários
para o gerenciamento da unidade escolar, pois além da inclusão das entidades
comunitárias, foram inseridos os pais de alunos, abrindo assim, possibilidades
para um debate não só sobre a proposta pedagógica da escola - e de acordo com a
dinâmica da interação- até mesmo debater as metodologias mais adequadas para o
ensino a ser oferecido aos estudantes.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Deve-se levar em consideração
para uma análise comparativa, á época em que foi promulgada tal lei, os
aspectos ideológicos do então governo vigente e os resultados obtidos em um
município com uma população atual aproximada de 120.000 habitantes. Segundo o
próprio ex- prefeito Luis Sérgio, escrevendo sobre os problemas de uma
administração popular, ele afirmava à época que:

“(...) entre o sonho e a realidade há uma distância.
Para superá-la, o caminho que temos que construir deve incluir o aprendizado de
um com o outro, e não tentar impor a vontade própria”. (NOBREGA, 1997,
p.104.).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim, quando ele e seus
assessores ligados a educação o ajudaram a construir a Lei nº 481,eles não
perderam de vista a necessidade de interação entre os conhecimentos técnicos administrativos
e o cotidiano das comunidades, ou seja, o companheiro Luís Sérgio trazia então
consigo a experiência de dois mandatos a frente da prefeitura municipal de
Angra dos Reis (primeiro como vice - prefeito e a segunda enquanto prefeito) e
tinha a preocupação de não se desviar dos projetos ideológicos do partido,
embora a sua gestão se depare com práticas clientelistas que vigoravam há
décadas e de difícil desconstrução<!--[if !supportFootnotes]-->[vii]<!--[endif]-->.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É preciso lembrar que
nos anos 1990 a ideologia neoliberal estava no seu apogeu, onde o discurso da
“eficiência” administrativa era sinônimo de um programa de “privatizações” de
empresas consideradas ineficientes, e assim, tal orientação se estendeu a educação,
onde, a defesa da escola pública passou a ser “tema secundário”. Como não era
“politicamente correto” advogar a privatização total da educação, muitos
estados e municípios passaram a terceirizar serviços, que iam da limpeza até a alimentação,
cujo resultado, foi o enfraquecimento da luta sindical dos profissionais de
educação e a quebra do sentido comunitário nas escolas públicas, tendo em vista
que os funcionários terceirizados pouca identidade tinham com a comunidade
local – e por extensão – com a escola em que estavam trabalhando.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Considerando que a ideologia neoliberal
contagiou muitos profissionais de educação, uma parcela significativa dos
professores passou a se preocupar somente com o seu salário e não com novas
propostas metodológicas ou à vontade em se reciclar. A mentalidade cada vez
mais corrente voltada a “sobrevivência”, contribuiu também para o abandono
gradual da sua participação no sindicato, cada vez mais sem opções de lutas e
profundamente aparelhado politicamente. Sobre esse quadro, Luís Sérgio afirmava
ainda que:

“(...) Você pode dar 100% de aumento para um
professor que ganha salário mínimo. Mas o problema é que, depois de seis meses,
ele vai perceber que essa renumeração ainda é muito pequena. E nós vamos
esbarrar no nosso limite de dar respostas a demandas sociais.” (NOBREGA, 1997,
p.104.).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim, nessa conjuntura
politicamente desfavorável, a aplicação de eleições diretas nas escolas da rede
de Angra dos Reis não poderia deixar de ser uma experiência “inovadora”, pois o
modelo neoliberal deveria - se não desconstruído - ao menos ter um “concorrente
viável” as suas perspectivas voltadas a um dito “estado mínimo”. Assim, a
palavra inovadora foi colocada propositalmente entre aspas, pois já ocorreram
antes tentativas de democratização das escolas,e o que se inovou,foi à extensão
do Conselho das Escolas a entidades
comunitárias em seu artigo 7º com os seus doze (12) incisos, cujas principais
atribuições garantidas foram:

Inciso
I – Organizar o calendário de atividades e eventos da escola, a partir do
calendário letivo estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação,
participando efetivamente de sua realização;

Inciso
III – Deliberar acerca da destinação dos recursos oriundos dos eventos
constantes do calendário da escola, e os outros que porventura sejam realizados,
bem como, de outras fontes, estabelecendo prioridades de sua aplicação;

Inciso
IV – Fiscalizar o consumo e a qualidade do material da escola;

Inciso
V – Cobrar do poderes públicos a conservação, manutenção e ampliação da escola,
bem como a qualidade do material escolar;

Inciso
IX – Elaborar o seu próprio regimento interno;

Inciso
XI – Discutir sobre os procedimentos pedagógicos utilizados na escola;

Inciso
XII – Promover campanhas, debates e discussão de acordo com as necessidades da
escola e comunidade;

Inciso
XIII – Promover a integração, sob todos os aspectos, com a comunidade.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essas atribuições dão
prerrogativas ao então Conselho da Escola a decidir qual a melhor forma para a
alocação da verba destinada à instituição de ensino, ou seja, se os recursos
oferecidos pelo orçamento municipal forem satisfatórios, abre-se a
possibilidade real para uma melhoria do material didático, por exemplo. Pode-se
também monitorar a qualidade da merenda escolar, viabilizar a promoção de
palestras e seminários, bem como, a realização de trabalhos inter e
multidisciplinares através de “trabalhos de campo”, tendo em vista que haverá
verba suficiente para o transporte dos estudantes a atividades específicas. E
se caso a verba disponibilizada não for satisfatória, o Conselho tem a
autoridade de cobrar das autoridades municipais (legislativas, sobretudo) o seu
aumento para que o funcionamento da escola ocorra sem maiores dificuldades. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No entanto, a aplicação
da lei esbarra em alguns limites. O principal deles: a qualidade da dita
“democracia representativa”. Mas antes de entrar no assunto, escreveremos sobre
a situação do município. No caso específico de Angra dos Reis e a experiência
aí aplicada, devemos levar em consideração que o processo ocorreu em um
município de pequeno porte - de acordo com os padrões urbanos brasileiros - com
uma população nativa permanente de origem “caiçara” <!--[if !supportFootnotes]-->[viii]<!--[endif]-->···,
e outra, ”flutuante” materializada em uma classe média alta, proprietária de
“chalés”, ”resorts” e ”marinas”, ou seja, atividades de lazer oferecidas por um
balneário muito caro. Assim posto, a demanda por uma escola pública de
qualidade diz respeito à população local com poucos recursos, como pescadores, pequenos
empresários (incluindo os ligados ao turismo ambiental) e seus empregados, além
de cada vez menos agricultores residuais<!--[if !supportFootnotes]-->[ix]<!--[endif]-->·.
Esse quadro justifica a importância da participação das associações de
moradores

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Voltando à questão da democracia representativa,
embora a Lei 481 contemple a participação das associações de moradores, não
devemos esquecer que o movimento comunitário em boa parte do país (e no estado
do Rio de Janeiro mais ainda) estava entrando em refluxo no curso dos anos
1990.<!--[if !supportFootnotes]-->[x]<!--[endif]-->Esse
acontecimento deu-se por diversos fatores, que vão da cooptação de lideranças
comunitárias pelas instâncias do poder público até a criminalização dos
movimentos sociais promovido pelos prosélitos do neoliberalismo, ou seja,
vivia-se uma conjuntura desfavorável para diversos segmentos da sociedade civil
organizada, que tinham as suas lutas e reivindicações sistematicamente desqualificada
em nome de um dito “mercado” voltado para poucos e uma abrangente e pouco clara
“palavra mágica” conhecida como globalização.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Enquanto isso, a
crescente declinação do estado em promover políticas voltadas ao bem estar
social, abriu a possibilidade para o crescimento das Organizações Não
Governamentais (ONGs), também conhecidas como entidades do “terceiro setor”. Essas
organizações além de ser territorialmente mais abrangentes que as associações
de moradores e entidades congêneres<!--[if !supportFootnotes]-->[xi]<!--[endif]-->,são
compostas também por quadros mais técnicos (professores, sociólogos, advogados,
médicos, e formadores de opiniões em geral), que teoricamente, poderiam se
materializar em um importante somatório para a demanda da democratização das escolas.
Porém, boa parte dessas entidades (em maior ou menor grau) segue orientações
neoliberais, e assim posto, não apontam necessariamente nessa direção<!--[if !supportFootnotes]-->[xii]<!--[endif]-->.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dessa forma, os
”formadores de opiniões” dessas ONGs não representam setores populares e sim
setores empresariais que vêem discretamente a educação enquanto uma
“mercadoria” - ou na mais suave das hipóteses - um setor passível de
investimentos “assistenciais” voltado para o provimento do “mercado de
trabalho”. De acordo com a presidente da APEOESP Maria Izabel Noronha
(mimeografado, 02/04/2013), a Organização Não Governamental “Movimento Todos pela Educação” tem
como representantes figuras proeminentes como José Roberto Marinho das
Organizações Globo, Jorge Gerdau do Grupo Gerdau e Milu Vilela do Grupo
financeiro Itaú, que com os seus assessores técnicos (economistas e não
professores ou pedagogos), publicam eloqüentes estudos e tentadoras
estatísticas para desqualificar as escolas públicas e por em cheque a
competência dos profissionais de educação.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os desdobramentos desse
quadro, é que as possibilidades voltadas à construção sistemática dos Conselhos
Escolares (e conseqüentemente a democratização nas escolas) ficam bastante
dificultadas. E por quê?Os diretores e colaboradores das associações de
moradores são em sua maioria “intelectuais orgânicos” <!--[if !supportFootnotes]-->[xiii]<!--[endif]-->,
cidadãos comuns com pouca ou média escolaridade que acreditam e lutam por uma
construção cidadã, mas que poucas vezes conseguem interagir em pé de igualdade
com profissionais liberais (advogados, pedagogos, etc.) e técnicos
(professores, arquitetos, engenheiros, médicos, etc.), ou seja, torna-se muito
fácil desqualificar as possibilidades interativas das associações de moradores
perante as entidades do terceiro setor, que correntemente, abrigam profissionais
de “alto gabarito”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desse modo, a democracia
representativa nesse contexto torna-se bastante fragilizada,seja pelo
descrédito de alguns segmentos sociais perante a população,seja por um discurso
excludente que sistematicamente põe em dúvida a capacidade participativa de atores
sociais “não técnicos” – e cujos discursos – são absorvidos por profissionais
de educação com um perfil conservador ou não crítico. É muito comum a
concordância de significativas frações de docentes com os dados coletados e
“analisados” pelas ONGs como “verdadeiros” <!--[if !supportFootnotes]-->[xiv]<!--[endif]-->,
e assim, diversos projetos que poderiam de alguma maneira reformar (ou mesmo
revolucionar) o ensino no país, são atirados ao ostracismo em nome de um
pseudo-tecnicismo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Foi na contra mão dessas
orientações que Lei nº 481 foi promulgada em Angra dos Reis. Se setores neoliberais
apontam como solução para a melhoria das escolas (ou de uma pretensa qualidade
do ensino) a classificação entre escolas “boas” ou “ruins”, iniciativas
aplicadas nesse município procuram desmentir tais paradigmas, pois se entende
que uma “boa escola” é aquela que aplica uma metodologia pedagógica que leve em
consideração as peculiaridades e necessidades de uma determinada localidade, ou
seja, metodologias construídas entre os membros do Conselho da Escola, onde
haverá a oportunidade de aprendizado mútuo entre o corpo docente, discente,
pais de alunos e a comunidade como um todo, inclusive abrindo possibilidades a
novos conhecimentos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para se ter uma idéia dos
resultados alcançados pela prefeitura do PT- mesmo com a perda por alguns anos
da administração em Angra dos Reis - criou-se entre os professores da rede uma
cultura de interação com a comunidade caiçara, como exemplo, uma prática
interdisciplinar aplicada no município entre 2004 e 2006, por um grupo de
professores de História, Geografia e Biologia. Tendo como postos avançados as
Escolas Municipais Cleusa Jordão, Sítio Forte e Brasil dos Reis (essas duas
últimas na Ilha Grande), foram desenvolvidos dois projetos pedagógicos: a
“Expedição Grande Ilha” e “Abrace um aluno leitor”, que conseguiram agregar
alunos nas localidades de Matariz, Bananal e Passa Terra<!--[if !supportFootnotes]-->[xv]<!--[endif]-->·.
(APOLOGIA, 2007)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As atividades realizadas
consistiram no estímulo a leitura e a produção de textos pelos alunos, que incluiu
métodos para a introdução a cartografia para o ensino de Geografia associado à Biologia,
como subsídios para trabalhos de campo introdutórios voltados a uma educação
ambiental em um local ainda pouco degradado pelos interesses do capital. Esse
método ficou conhecido entre os seus participantes como “letramento
cartográfico”, e apontava em médio prazo, na construção do “Atlas escolar da
Ilha Grande”, ou seja, as condições de trabalho oferecidas anos antes pela
prefeitura perpetuaram-se e rendeu os seus resultados práticos. O que se
desenvolveu nessas escolas em Angra dos Reis foi uma tentativa concreta para a
formação de cidadãos reflexivos, conscientes, leitores, críticos – e quem sabe
– politizados e “integrados” de acordo com o termo da Professora Goiana Juliana
Kochhann. (www.simb.ueg.br)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dessa forma, tal iniciativa
fora a prova que o estímulo ao profissional de educação pode ser muito mais
eficiente do que a demonstração de dados estatísticos ou juízos de valores
pouco consistentes. Mas recordamos: foi uma experiência fecunda aplicada em uma
cidade de pequeno porte, talvez em uma cidade grande esse processo tivesse
pouca visibilidade, não só por que a publicidade voltada a metodologias em
consonância com os princípios neoliberais são bem mais fortes, que costumam
“embriagar” muitos profissionais de educação que se acreditam “modernos”, como também,
a ausência de vontade política para favorecê-las são um padrão em prefeituras
governadas por partidos conservadores, como o município de São Gonçalo, Região
Metropolitana do Rio de Janeiro.

São Gonçalo: entre a democracia
representativa e a crônica má vontade política.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em Angra dos Reis, os
razoáveis vencimentos pagos pela prefeitura contribuem para que frações dos
docentes não pensem literalmente na sua sobrevivência, e sim, vislumbrem a
possibilidade de se reciclar e potencializar o seu trabalho. Porém é necessário
segurar o entusiasmo ideológico: essa e outras experiências ocorridas no
município não se deveram ao aspecto “vanguardista” do Partido dos Trabalhadores,
e sim, por iniciativa de profissionais de educação que aproveitaram os
dispositivos da Lei 481 para o desenvolvimento e aplicação dos seus respectivos
projetos pedagógicos, ou seja, o maior mérito da lei foi - pelo menos enquanto
tentativa- o resgate da auto-estima do profissional de educação ao criar um
ambiente de interação com outros segmentos não só da escola, como também, da
sociedade civil.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outro cuidado analítico que deve
ser considerado é o fato de tudo ter sido realizado em um município de pequeno porte,
pois em outros centros urbanos maiores como São Gonçalo, as demandas são muito
mais complexas, não só por se tratar de uma metrópole, como também, as
informações sobre uma rede pública com mais de uma centena de escolas são
relativamente obscuras, onde não se sabe ao certo o que vem se desenvolvendo de
forma alternativa pelos professores ou o grau das carências que de alguma forma
dificultam o trabalho desses profissionais. De uma forma geral, a preocupação
dos profissionais de educação mais organizados (via SEPE/SG) tem se direcionado
a “surrada” denuncia da baixa renumeração, a eficiente convocação de
assembléias e a “disciplinada” participação em periódicas reuniões com os
membros do legislativo e executivo municipal para a resolução dessa demanda.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; São Gonçalo é no momento em que
escrevo o segundo município em população da RMRJ e do estado do Rio de Janeiro
- e segundo alguns pesquisadores - o segundo parque industrial desse estado,
graças às emancipações ocorridas em Nova Iguaçu. Trata-se de uma cidade que
atingiu o seu primeiro milhão de habitantes e que ainda é denominada pelo senso
comum como “cidade dormitório” (cuja pertinência não será abordada nesse
artigo), que abriga segundo dados preliminares, cento e cinco escolas públicas
entre municipais e estaduais, ou seja, trata-se de uma rede escolar instalada
em uma cidade que pretende voltar a ser “industrial” em função da presença do
COMPERJ na vizinha cidade de Itaboraí, e, portanto, tem a necessidade de formar
um contingente profissional capaz de ser aproveitado nesse promissor mercado de
trabalho no Leste Metropolitano Fluminense <!--[if !supportFootnotes]-->[xvi]<!--[endif]-->·.
(SETORIAL DE EDUCAÇÃO PT/SG).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ainda que em São Gonçalo seja
promulgada uma lei análoga a Angra dos Reis, os Conselhos Municipais de
Educação, Merenda Escolar e Segurança Alimentar deverão ser suficientemente
atuantes para observar a sua aplicação e dar suporte aos Conselhos Escolares
que hipoteticamente iriam se criando nas instituições de ensino. Hoje, a Lei
Orgânica do Município de São Gonçalo em seu artigo 163 em seu parágrafo único
dispõe sobre a participação da sociedade civil organizada nos seguintes termos:



“(...) A participação da sociedade se dará através
de deliberação das entidades civis envolvidas com a educação.” (Lei Orgânica de
São Gonçalo, artigo 163, parágrafo único. P.60).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Se dermos crédito a esse dispositivo, as
ações que norteiam as diretrizes para a educação em São Gonçalo terão validade
(e hipoteticamente serão aplicadas) mediante o desejo das entidades municipais
que de alguma forma lidam com a questão educacional. Lendo com cuidado o
parágrafo, as perguntas que devem ser feitas são: Quem são as entidades que se
preocupam efetivamente com a questão da educação?Quem são as entidades que
realmente atuam nesse campo?E o mais relevante: Qual o grau de
representatividade desses atores sociais?Estas perguntas são fundamentais para
a construção de qualquer projeto voltado para a democratização das escolas no município,
pois é necessário fazer uma reflexão prévia do grau de interação entre Estado e
Sociedade Civil organizada.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O estatuto da União das
Associações de Moradores de Bairros de São Gonçalo (UNIBAIRROS) em seu artigo
2º alínea C estabelece entre as suas atribuições:

“(...) Representar e defender os interesses de suas
filiadas perante os poderes públicos, federal, estadual, municipal e entidades
privadas, no sentido de buscar soluções para os problemas que direta ou
indiretamente se relacionem com a saúde,educação,cultura,lazer,transportes,habitação,urbanismo,segurança,saneamento
e o pleno exercício das liberdades democráticas. (Estatuto da
UNIBAIRROS,Artigo 2º,1998).

&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Se considerarmos que o estatuto
dessa entidade contempla a questão da educação enquanto uma das suas lutas,
conseqüentemente ela poderá reivindicar a aplicação do Artigo 163 da Lei
Orgânica municipal, não só com capacidade de intervir na qualidade do ensino em
São Gonçalo, mas também enquanto contribuição para a construção de Conselhos
Escolares ativos e atuantes. O problema é que tanto as atribuições do estatuto
da UNIBAIRROS quanto da Lei Orgânica não tem ido além de “letras mortas”, pois
o processo de redemocratização no Brasil ainda se encontra em plena construção,
e a democracia representativa, não tem sido garantia para a construção de uma
cidadania plena tendo em vista que a participação política ainda é muito mal
vista e desconsiderada pela maioria da população, inclusive por vários ditos “ativistas”
que atuam nos movimentos sociais urbanos<!--[if !supportFootnotes]-->[xvii]<!--[endif]-->.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os movimentos sociais em São
Gonçalo de uma forma geral têm uma atuação questionável, ou seja, além de serem
sub-representativos costumam manter uma relação de subserviência perante os
poderes públicos e mesmo setores privados. Tal postura se deve a práticas
viciadas, onde na maioria dos casos, o movimento comunitário tem sido menos
combativo e mais colaborativo (em seu pior sentido) perante as autoridades municipais,
onde os dirigentes dessas entidades são mais “porta vozes” de membros
específicos do executivo ou legislativo do que lideranças de bairros
propriamente ditas. Assim, costumam aceitar docilmente intervenções urbanas sem
muitos questionamentos, não só por boa fé, mas também por má fé, com o fim de
angariar simpatia perante atores ligados a administração municipal.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Demandas como mobilidade
urbana, gabaritos para edificações, moradias populares, qualidade do meio
ambiente, dentre outras, são pouco debatidas - e quando o são - pautam-se de
acordo com os interesses do estado e de setores privados. Ainda que haja
sinceridade e alguma combatividade das poucas lideranças comunitárias realmente
engajadas, as suas propostas serão distorcidas ou adequadas aos discursos
técnicos e jurídicos que irão justificar as intervenções mais palatáveis as
classes dirigentes. E se nos ativermos à questão específica da educação no
município, a construção de Conselhos Escolares envolvendo as entidades comunitárias
nesse atual grau de atuação torna-se bastante complicado, pois se esses
segmentos (hoje) são incapazes de romper com a sua subserviência em relação às
instâncias estatais, logo, não contribuirão para uma desejável “revolução”
educacional.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sobre a representatividade
parlamentar, a câmara municipal de São Gonçalo tem a cada mandato algum professor,
profissional de educação ou mesmo “proprietário” de escola da rede privada, ou
seja, a questão da educação será de alguma forma debatida entre os
parlamentares mesmo que timidamente. Mas antes de avaliar a atuação dos
vereadores, é preciso recordar que a oferta de uma educação de qualidade sempre
foi restrita a uma minoria: se até a metade do século XX as escolas públicas ofereciam
aos filhos da classe média um bom ensino, na medida em que o acesso a rede
pública foi sendo franqueadas as classes populares, tal qualidade vem sofrendo
uma “queda livre”, por vários motivos exaustivamente denunciados e debatidos
desde ao menos os anos 1980.<!--[if !supportFootnotes]-->[xviii]<!--[endif]-->

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nesse contexto - como em
todo o Brasil - a classe média foi transferindo os seus filhos para a rede particular,
ou seja, paralelamente, surge o mito da superioridade qualitativa do ensino em
mãos da iniciativa privada, enquanto o ensino público foi sendo paulatinamente
desmoralizado e desconsiderado, onde a sua reforma ou algum tipo de melhoria
passou a ser sistematicamente posta em segundo plano. A partir daí, a defesa da
escola pública passou a ser “demanda de pobre”, e aqueles que insistiam em
desconstruir esse discurso, eram freqüentemente taxados de “radicais” não só
pelos cada vez mais influentes “tubarões do ensino”, mas também, pelos próprios
pares que se deslumbravam com as eloqüentes estatísticas ou novas tecnologias
como o ensino a distância<!--[if !supportFootnotes]-->[xix]<!--[endif]-->.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim posto, não são incomuns
discursos ou declarações de profissionais da educação que ajudam a
desqualificar as escolas públicas, não somente por seus baixos (e humilhantes) vencimentos,
como também, pela precariedade física em que se encontram boa parte das
instituições. Esse quadro desalentador é um vetor da sua crônica baixa auto-estima
que se adiciona as intermináveis assembléias que decretam estéreis greves, que
normalmente, resultam em “migalhas” concedidas pelos representantes estatais. Apesar
do descaso com a educação, vereadores costumam se utilizar dessa demanda para
potencializar a sua popularidade e aumentar o seu eleitorado, muito embora, os
seus filhos estudem em escolas da rede particular e poucos cogitam em
matriculá-los na rede pública<!--[if !supportFootnotes]-->[xx]<!--[endif]-->·.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nenhum parlamentar seja ele de
direita, esquerda ou centro cometerá o desatino de (ao menos em público) não
advogar em favor de uma escola pública, gratuita e de qualidade. A defesa da
educação pública - apesar dos recorrentes discursos privatistas - é um tema
“politicamente correto”, pois atende a uma fração significativa da sociedade
que tem dificuldade ou não pode pagar as caras mensalidades cobradas pelas
instituições privadas, e assim, são segmentos com um imenso potencial eleitoral,
que de uma forma geral, se sensibiliza com promessas por mais professores, melhora
da merenda escolar, o estabelecimento de mais creches, etc. Para eleitores mais
politizados, tais promessas estão longe de ser suficientes, pois há clareza que
a qualidade do ensino não se resume a esses três itens, e sim, a uma nova
proposta para a sua viabilização.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esses segmentos esclarecidos
sabem muito bem, que em momento algum, tais promessas são acompanhadas de
qualquer estímulo para a fiscalização dos recursos fornecidos pela Secretaria
Municipal de Educação, ou seja, não há o mais leve convite para que pais de
alunos tenham poderes para ver de perto ou decidir à melhor forma de alocação
da verba destinada as escolas. Portanto aos vereadores pseudo-engajados (mas
famintos por votos) tais promessas se limitam a falar o que os eleitores querem
ouvir, sem considerações mais aprofundadas. Nos últimos dez anos,
representantes da câmara municipal de São Gonçalo apresentaram várias propostas
relativas à educação, sendo as mais recentes, a iniciativa do vereador Jorge
Mariola para negociar mil (1000) matrículas para a rede municipal de ensino em
instituições particulares, ou então, as iniciativas do vereador Marlos Costa
como a melhoria na segurança dos transportes escolares, a tentativa de utilizar
um CIEP para supostamente abrigar uma unidade do CEFET/RJ e um dito convênio
(nunca esclarecido) entre a rede municipal e a UERJ/FFP.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Também em um espaço de uma
década, os vereadores se omitiram sobre a publicação pela Secretaria Municipal
de Educação do livro didático “Alfa &amp; Beto”, que pouco contribuiu para a
dinamização do ensino nas escolas, além de não esclarecer a situação do espaço
físico das instituições que compõe a rede. E mais. Pouco se fala sobre as
escolas estaduais que foram municipalizadas - dentre elas - alguns CIEPS que
deveriam ser objetos de debates sobre as possibilidades para a implantação de
um sistema de ensino integral. A instalação de uma escola técnica, ou melhor,
do CEFET-RJ em São Gonçalo cada vez é menos abordada, cujo debate, vem sendo
levado para “debaixo do tapete”. O vereador recentemente eleito Professor
Paulo, vem tentado aprovar uma lei para que ocorram eleições diretas nas escolas
da rede, e também, que se conceda um tempo para pesquisa e reciclagem dos
docentes.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Hipoteticamente considerando que
tal lei seja aprovada, todo o processo de construção do Conselho da Escola (ou
outra denominação equivalente) deverá observar as diretrizes da Lei Orgânica
municipal em seu Artigo 165, onde são garantidas atribuições nos seguintes
incisos:

I:
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II:
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o
saber;

III:
Pluralismo de idéias e concepções pedagógicas e coexistência de instituições
públicas e privadas de ensino;

IV:
Gratuidade do ensino público municipal em todos os níveis, sem preconceito de
origem, raça, sexo, orientação sexual, preferências políticas ou quaisquer
formas de discriminação;

V:
Valorização do profissional do ensino, garantido na forma da lei, plano de
carreira para o magistério, com piso salarial profissional e ingresso
exclusivamente por concurso público de provas e títulos, cursos e seminários de
atualização;

VI:
Implantação de programas suplementares de alimentação, assistência a saúde e
material didático escolar.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Observamos assim, que a
legislação municipal contempla muitos anseios dos profissionais de educação e
de munícipes que direta ou indiretamente se preocupam com os rumos da educação
em São Gonçalo. Destacando o inciso II, podemos observar que a proposta de lei
do professor Paulo já está aí inserida, pois uma das suas atribuições é a
liberdade de pesquisa, e logo, se trata de uma forma de reciclagem para os
docentes. Cabe fazer um destaque também no inciso III, onde a pluralidade de
idéias e concepções pedagógicas está associada à coexistência entre escolas
públicas e particulares, ou seja, a concepção de “democracia” induz o munícipe
a crer que esta se associa à dita “livre iniciativa”, onde na maioria das vezes
considerações pedagógicas são colocadas em segundo plano em nome do lucro, pois
para boa parte dos “proprietários de escolas” o ensino não passa de uma
“mercadoria”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O inciso VI abre a possibilidade para
o hipotético “Conselho da Escola” intervir em questões como a crítica do
material didático,a qualidade da merenda e um assunto que sempre foi tratado
com relativa irrelevância &nbsp;pelos
docentes:a questão da saúde<!--[if !supportFootnotes]-->[xxi]<!--[endif]-->.Mas
antes de comentar as potencialidades desse inciso,os futuros Conselhos -
principalmente os que funcionarão em escolas municipalizadas - devem observar o
número real e a situação dos CIEPS que estão sob controle do município,com
vistas,a implementação de “projetos pilotos” voltados a instalação gradual de
futuras escolas em tempo integral,onde será mais coerente a seleção de
conteúdos a serem aplicados em sala de aula e mesmo fora desta,ou seja,haverá a
possibilidade real para o desenvolvimento de metodologias inter e multi-
disciplinares.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo Juliana Kochhann, as
escolas em tempo integral são em sua essência “inclusivas”, onde ocorre à
oportunidade de desenvolvimento de conhecimentos gognitivos, afetivos, emocionais,
sociais, em fim, abrem-se a possibilidade para aceitação de diversas inteligências,
o potencial individual e histórico de cada aluno - e aí sim - se pode apontar
para a construção de pedagogias mais adequadas a uma cidade periférica como São
Gonçalo. (www.simb.ueg.br). Não se deve
perder de vista que este município ao longo do século XX sofreu um processo de
urbanização contínuo: primeiro em função do surto industrial na primeira metade
desse século, em segundo, enquanto local de assentamentos para trabalhadores de
baixa renda em espaços outrora rurais, que serviram como um “exercito
industrial de reserva” voltado ao atendimento de postos de trabalho na “cidade
núcleo”, ou seja, a cidade do Rio de Janeiro.&nbsp;


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esse processo de urbanização -
sobretudo em sua segunda fase - criou uma cultura de “autoconstrução” entre a
população economicamente vulnerável, pois como era vendido a baixo custo apenas
o lote de terras, os moradores se viram na contingência de construir as suas
próprias residências, tanto com a ajuda dos seus familiares, quanto com a ajuda
mútua entre vizinhos que se encontravam na mesma situação<!--[if !supportFootnotes]-->[xxii]<!--[endif]-->·.
Assim, formaram-se gerações com algum tipo de conhecimentos na construção civil
como pedreiros, carpinteiros, bombeiros, eletricistas, etc, ofícios estes, que
em temporadas de desemprego ajudavam (e ajudam) a complementar a renda
familiar. Em uma escola em tempo integral, tais conhecimentos não seriam
desprezados e seriam inseridos de alguma forma em práticas interdisciplinares
envolvendo matemática, física e química enquanto conhecimentos diretos, ou
então, geografia, história e sociologia enquanto conhecimentos indiretos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dessa forma, se abre a possibilidade
de desconstrução do secular preconceito contra os trabalhos manuais, que ainda
são muito fortes no imaginário tanto no senso comum quanto em alguns segmentos
ditos “intelectualizados”. Essa nova orientação abre também possibilidades aos
futuros Conselhos Escolares para fazer uma crítica mais incisiva e técnica dos
livros didáticos oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação, ou seja, o
Conselho terá a autoridade de sugerir (ou mesmo impor) livros didáticos mais
apropriados a realidade socioeconômica do município<!--[if !supportFootnotes]-->[xxiii]<!--[endif]-->
como garante o inciso VI da Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 165. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;Com a instalação de escolas em tempo
integral, os Conselhos Escolares podem também pressionar os Conselhos
Municipais de Saúde e Merenda Escolar: ao primeiro, o Conselho poderá exigir a
prestação de informações mais atualizadas e seguras sobre a oferta de médicos e
agentes comunitários de saúde que possam estar à disposição das escolas, bem
como, debater com o segundo a melhor forma de contratação ou a abertura de
concursos para nutricionistas e novas merendeiras, além de intervir na oferta
de um cardápio mais saudável aos estudantes. Portanto, os futuros Conselhos
Escolares já contam com ferramentas oferecidas pela própria Lei Orgânica, ou
seja, os profissionais de educação que irão construir os Conselhos Escolares
nada tem a fazer do que cumprir a lei - e cabendo aos vereadores realmente
comprometidos com essa demanda - apenas potencializar tal legislação para a
melhoria da qualidade do ensino no município.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Não devemos esquecer que a escola em tempo
integral está prevista pela Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional
(LDBEN) nº 9394/96 Artigo 87 Parágrafo5º, que segundo Sandra Rosa dos Santos
Reis segue a tendência global das escolas cumprirem a sua responsabilidade
social, entendida enquanto inclusão de crianças das classes populares a um
ensino de qualidade. (www.ifes.com.br). Embora
a escola em tempo integral seja defendida desde os anos 1940, esse sistema
ainda encontra incrédulos tanto entre segmentos conservadores, quanto
progressistas, que alegam ser excessivamente assistencialista<!--[if !supportFootnotes]-->[xxiv]<!--[endif]-->···.
A crítica (da direita à esquerda) ao assistencialismo foi muito corrente entre
1983 e 1986, período do primeiro governo de Leonel Brizola, onde os CIEPs eram
combatidos sob a alegação de uma medida meramente populista e paliativa que não
resolvia os problemas - a essa altura já agudos - da qualidade da educação no
estado<!--[if !supportFootnotes]-->[xxv]<!--[endif]-->.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essa postura sectária de segmentos supostamente
avançados e apreensivos de segmentos conhecidamente conservadores abriga na
verdade a ausência de políticas de
estado voltadas para a educação. Isso mesmo, pois o que tem sido feito até
aqui foram políticas de governo, onde
apenas coloca-se em funcionamento um determinado projeto partidário, ou então, um
“laboratório” de testes para satisfazer grupos específicos. Assim os CIEPs
instalados durante o governo do PDT nos anos 1980 foram na verdade uma
demonstração de que a instalação de escolas em tempo integral seria perfeitamente
possível em contraponto ao modelo existente na rede estadual de ensino à época,
marcado pelo manto do autoritarismo castrense e de uma proposta de ensino
tradicional. Mas como era uma política
de governo e não política de estado,
o projeto não teve continuidade<!--[if !supportFootnotes]-->[xxvi]<!--[endif]-->
pelo simples fato de ter sido introduzido por um partido de centro-esquerda e
hoje estamos aqui (trinta anos depois) ainda discutindo sobre a viabilidade ou
não dessa modalidade de ensino.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas os futuros Conselhos Escolares
tem ainda mais desafios: a inserção dos pais de alunos e dos mesmos na
construção cotidiana de um espaço democrático nas escolas. A primeira situação
em que devemos nos ater são os aspectos culturais da população de baixa renda,
ou seja, trata-se de segmentos que secularmente foram colocados a margem das
decisões políticas, salvo enquanto agentes passivos que de alguma forma são
utilizados em campanhas eleitorais ou pessoais de algum parlamentar. Essa
apropriação política arbitrária tem sido desmascarada nas últimas duas décadas,
muito embora, frações da sociedade civil - não necessariamente organizada -
tenham no mínimo a intuição que são “usadas” há muito tempo, o que foi criando
uma crescente rejeição aos partidos políticos, aos políticos propriamente ditos,
e o mais grave, a política em si<!--[if !supportFootnotes]-->[xxvii]<!--[endif]-->.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por isso será uma tarefa árdua para
os Conselhos Escolares construir a idéia que a participação política é benéfica
para o aprimoramento da democracia, sendo fundamental para que essa instância
escolar funcione, ou seja, os conselheiros ao construir o seu regimento
interno, deverão convencer os pais de alunos que a qualidade pedagógica da
escola e a manutenção impecável do seu espaço físico dependerão da sua intensa
interação com os professores, alunos e pessoal de apoio, traduzida na exposição
das suas opiniões e idéias, além do aprendizado mútuo que irá se desenvolver
nesse conselho. Mas existe outro problema: é corrente a idéia que todos os pais
querem que os seus filhos estudem para conseguir melhores empregos quando
chegarem à idade adulta, e irem a patamares além do que foram capazes de
atingir. Isso é meia verdade. Para boa parte das famílias pobres, estudar não é
prioridade, pois ao atingir a adolescência, os seus filhos entram no mercado de
trabalho para complemento da renda familiar, o que de certa maneira, contribui
para aumentar a evasão escolar.<!--[if !supportFootnotes]-->[xxviii]<!--[endif]-->.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em relação aos discentes, ou melhor, os
estudantes propriamente ditos, muitas vozes comentam que é necessário resgatar
os antigos Grêmios Estudantis, para que os futuros Conselhos Escolares
completem a sua representatividade. Vamos analisar dois aspectos: primeiro, a
palavra “resgate” remete a uma situação que supostamente foi perdida ou tenha
de alguma forma sido esquecida - e assim posto - se estamos dizendo que faremos
um “resgate”, “restauração” ou algum sinônimo desse significado, não estaremos
artificializando um movimento hoje inexistente?A pertinência dessa indagação
baseia-se no princípio que a criação de um Grêmio Estudantil (ou entidade
equivalente) deve partir de acordo com a necessidade dos estudantes e não
necessariamente para compor um Conselho Escolar. Assim, o segundo aspecto
consiste em incentivar os estudantes para algum tipo de organização, onde as
atuais redes sociais (Facebook, Likedin e outras) podem ter colocado essas
velhas organizações estudantis no passado.<!--[if !supportFootnotes]-->[xxix]<!--[endif]-->


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É necessário lembrar que durante décadas,
as organizações estudantis sofreram com a ilegalidade durante o regime policial
militar, e posteriormente, com uma crescente indiferença por parte da maioria
dos estudantes durante o processo de redemocratização que se completou nas
eleições de 1994. Como a quase totalidade dos Grêmios Estudantis eram direta ou
indiretamente controlados por partidos e organizações de orientação marxista,
os acontecimentos revolucionários (ou “contra-revolucionários” para muitos) no
Leste Europeu, o fim da União Soviética e o massacre de estudantes pelo
exército chinês na Praça da Paz Celestial em Pequim, foram desmoralizando os
discursos que criticavam o capitalismo e exaltavam o socialismo, ou seja, essas
entidades estudantis foram paulatinamente perdendo credibilidade - chegando ao
ponto - de simplesmente desaparecer da maioria dos colégios.<!--[if !supportFootnotes]-->[xxx]<!--[endif]-->

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em São Gonçalo, a UMES (União Municipal
dos Estudantes Secundaristas) encontra-se paralisada, em parte, devido às
poucas entidades estudantis ainda em funcionamento nas escolas. As suas
atividades tem se resumido ao apoio as greves promovidas pelo SEPE/SG e a
surrada denuncia das condições das escolas da rede municipal e dos colégios
estaduais instalados na cidade, ou seja, muito pouco para contribuir em debates
voltados a construção de Conselhos Escolares, até porque, a maioria dos
militantes remanescentes são filiados ou tem uma relação estreita com o PSOL -
e em menor grau - com o PSTU, partidos políticos que pouco se empenham para uma
autêntica democratização nas escolas da rede. Não são incomuns, casos onde
professores ligados a esses partidos criam junto aos estudantes Grêmios
Estudantis previamente “aparelhados”, com a exclusiva função de dar suporte aos
movimentos promovidos pelo SEPE/SG ou as suas organizações políticas. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Dessa
forma, os futuros Conselhos Escolares terão inevitavelmente a tarefa de
incentivar novas formas de organização estudantis,não doutrinando,recrutando ou
manipulando de acordo com as nossas convicções ideológicas, mas exercendo o
nosso ofício que consiste em ensinar – e no máximo – orientá-los. As novas
entidades estudantis (organizativas ou eletrônicas) devem ser orientadas para a
construção de um respeito coletivo as diferenças, sejam elas raciais,
religiosas, de gênero e orientação sexual. Também é fundamental que essas
entidades abandonem o denuncismo vazio e o aparelhismo político partidário que
as levou ao descrédito junto à maioria dos estudantes, e a partir daí, sejam
capazes de debater os rumos da sua escola, que tenham a clarividência de
promover palestras sobre temas variados e incentivem a viabilização de “feiras
de iniciação científica”, como forma de abrir espaço para novos conhecimentos e
valorizar a criatividade entre seus pares. <!--[if !supportFootnotes]-->[xxxi]<!--[endif]-->.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Por
fim, a democratização na rede escolar pública em São Gonçalo deverá ir muito
além da promulgação de uma legislação que garante as eleições diretas nas
escolas ou a instalação em cada uma delas dos desejáveis Conselhos Escolares,
pois vivemos em o município onde as políticas públicas são direcionadas de
acordo com os interesses dos poderes públicos e da iniciativa privada, com o
respaldo de frações dos movimentos sociais que não conseguem ir além de
“políticas de paróquia”, ou seja, não conseguem avançar dos denuncismos e
reivindicações por escrito (que podem ser lidas gentilmente ou jogadas na lata
do lixo) as autoridades municipais. Esse quadro permanente é o resultado de uma
crônica má vontade política que vigora em São Gonçalo, independente do perfil
ideológico dos segmentos políticos e sociais que aí atuam, e nesse contexto, pensar
a qualidade da educação passa por uma profunda transformação das praticas
políticas correntes no município.&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Considerações finais:

Qual a escola que sonhamos para o
futuro?Qual a escola possível no presente?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Como escrito até aqui, os nossos
sonhos estão distantes do que é concretamente possível. Ao contrário de Angra dos
Reis, em São Gonçalo, as eleições diretas para as direções das escolas ainda é
um projeto de lei - e mesmo que seja sancionada - a democratização nessas
escolas ainda percorrerá um longo (e penoso) caminho, tendo em vista, que a
instalação de um Conselho Escolar em si não é difícil, mas a garantia que ele
será minimamente atuante é outra questão, pois estamos ainda vivendo em uma
conjuntura onde a democracia ainda está em plena construção, pois após três
décadas de retorno ao estado democrático de direitos, temos dúvidas sobre a
eficiência da vigente democracia representativa, mas também, não sabemos ao
certo qual o melhor mecanismo para viabilizar uma desejável democracia direta.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A qualidade da atuação de um
Conselho Escolar dependerá do grau das propostas metodológicas e didáticas
formuladas pelos docentes; que os discentes acreditem que a escola é a sua
segunda casa; que os pais de alunos transcendam a reclamações sobre a falta de
professores ou o precário estado físico das escolas - e o mais relevante - que
sejam eleitos parlamentares realmente comprometidos com a qualidade da educação,
não utilizem tal demanda como bandeira eleitoreira e nem convoquem audiências
públicas como palcos exibicionistas dos seus mandatos. É fundamental igualmente
que participem entidades da sociedade civil que não sejam subservientes ao
estado e interesses privados como vem ocorrendo a muitos anos nos diversos
Conselhos Setoriais do município, ou seja, a verdadeira democratização no
espaço escolar necessita de atores que sejam combativos, e na medida do
possível, propositivos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Enquanto segmentos conservadores
através da ONG “Todos pela Educação” realizam seminários e congressos (com
intensa publicidade da Rede Globo) para debater os rumos da educação no país,
setores progressistas ainda têm como modelo o sistema educacional cubano. Se o
primeiro aponta para uma formação cidadã sob o ponto de vista de atendimento ao
mercado de trabalho, entendido enquanto mecanismo para potencializar o sistema
capitalista, o segundo aponta para uma formação cidadã sob o ponto de vista da
solidariedade entre os povos e o respeito à diversidade, de acordo com os
princípios de uma sociedade socialista. Em ambos os casos, são propostas de
reforma educacional reflexas, desconectadas da realidade de um país continental
com uma forte tradição autoritária, construída através de um forte passado
senhorial e escravista que subsiste nas estruturas mentais das classes
dominantes.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim, se setores de direita e
centro sempre se deslumbraram com o desenvolvimento cultural e tecnológico das
civilizações do Atlântico Norte, setores de esquerda sempre bateram na tecla da
solidariedade com os povos do terceiro mundo, especificamente, sobre uma
pretensa “unidade latina americana. O problema é que os conservadores embora
sejam admiradores da cultura ocidental ( e sentem-se como tal) em momento algum
apontaram para a aplicação das conquistas sociais obtidas nos EUA e Europa
Ocidental e se contentaram em ser “colonos mais ou menos privilegiados” dentro
de uma ordem neocolonial.Quanto aos setores ditos “avançados”,o discurso da
unidade latino americana é justificado apenas por um passado ibérico comum,mas
se esquecem, que tal unidade faz mais sentido entre um argentino e um mexicano,ou
então,entre um colombiano e um hondurenho,povos de língua hispânica.Quanto a
nós que falamos português,fica a pergunta:até onde vai o nosso latino
americanismo?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A importância dessas observações
são relevantes para vislumbrar que e qual escola pretendemos construir para o futuro,
pois se modelos educacionais aplicados em outros países deu resultados,isso não
significa que sejam adequados as nossas múltiplas realidades.Não devemos
esquecer que as universidades existem na Europa Ocidental desde o século XII e
na América Hispânica desde o século XVI,enquanto no Brasil,somente surgiu uma
universidade no século XX – assim mesmo – como demonstração durante a visita do
Rei Alberto da Bélgica nos anos 1920.A Universidade do Brasil (hoje UFRJ) foi
criada as pressas ,e até hoje,as faculdades que na época foram reunidas para
tal fim estão dispersas pela cidade do Rio de Janeiro,desconectadas como sempre
foi o ensino de qualidade para a maioria da população brasileira.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por fim não devemos esquecer
jamais como se foi edificando desde a colônia populações analfabetas, onde a
oralidade foi durante muito tempo corrente entre as populações. Dessa forma necessitamos
construir um sistema de ensino que atenda a nossa realidade, as nossas peculiaridades
e nossos múltiplos aspectos culturais. Não se trata de nacionalismo, e sim, apontar
para a pontencialização dos recursos humanos que secularmente tem sido
desperdiçados em nome de modelos externos, que somente satisfazem a curiosidade
de pretensos intelectuais que insistem em fazer do nosso país um eterno
laboratório para justificar as suas discutíveis teses. Democratizar a escola
vai muito além do direito de votar em diretores e criar Conselhos Escolares,
pois democratizar as escolas significa formular novas metodologias que
potencialize a auto-estima, a criatividade e promova o respeito mutuo entre
toda a comunidade escolar.

Referências
bibliográficas.

CONAE
2010. Conferência Nacional de Educação. Documento final. Eixo II.
Qualidade da educação, gestão democrática e avaliação. Ministério da Educação. Brasília
(2010). Pp. 39 – 58.

_______________________________________________.Documentofinal.EixoV.
Financiamento da educação e controle social. Ministério da Educação. Brasília
(2010). Pp. 101 – 120.

ESTATUTO
DA UNIBAIRROS. Primeira alteração aprovada no 8º
Congresso da entidade realizado em 06 de junho de 1998. Mimeografado.

JORNAL
APOLOGIA. A expedição do conhecimento. Ano II nº 14, março 2007.
Projeto de extensão universitária. Faculdade de Formação de Professores. Universidade
do Estado do Rio de Janeiro. Campus São Gonçalo.

Lei
nº 481/LO de 05 de setembro de 1995. Município de Angra dos Reis.
Dispõe sobre a realização de eleições diretas para a direção das escolas
públicas municipais, nos termos do Artigo 239, parágrafo 2º da Lei Orgânica, constituição
do Estado do Rio de Janeiro. Mimeografado.

LARAIA,
Roque de Barros. Segunda parte. Como opera a cultura. Capítulo 1: A cultura
condiciona a visão de mundo do homem. In. Cultura: um conceito antropológico.
9ª edição. Rio de Janeiro (1993). Jorge Zahar Editor. PP. 69 -76.

_____________________
.
Segunda parte. Como opera a cultura. Capítulo 2: A cultura interfere no plano
biológico. In. Cultura: um conceito antropológico. 9ª edição. Rio de Janeiro
(1993). Jorge Zahar Editor. PP. 77 -81.

_____________________.
Segunda parte. Como opera a cultura. Capítulo 3: Os indivíduos participam
diferentemente de sua cultura. In. Cultura: um conceito antropológico. 9ª
edição. Rio de Janeiro (1993). Jorge Zahar Editor. PP. 82 -89.

_____________________.
Segunda parte. Como opera a cultura. Capítulo 4: A cultura tem uma lógica
própria. In. Cultura: um conceito antropológico. 9ª edição. Rio de Janeiro
(1993). Jorge Zahar Editor. PP. 90 -97.

_____________________.
Segunda parte. Como opera a cultura. Capítulo 5: A cultura é dinâmica. In.
Cultura: um conceito antropológico. 9ª edição. Rio de Janeiro (1993). Jorge
Zahar Editor. PP. 98 -105.

LEI
ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.

LIMA,
Lauro de Oliveira. Mutações em educação segundo Mac Luhan. 7º edição.
Petrópolis (1974). Vozes.

MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Básica.
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselho Escolar e
o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade.
Parte III. O encontro dos saberes: pedagogia do respeito e da integração. Volume
3.Brasília(DF).Novembro de 2004.MEC.Pp. 51 – 56.

__________________________.
Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares. Conselho Escolar: Gestão democrática da educação e escolha
do diretor. Parte II. A gestão democrática: aprendizagem e exercício da
participação. Volume 5.Brasília(DF).Novembro de 2004.MEC.Pp. 23 – 30.

NÓBREGA,
Luís Sérgio. Definir claramente os nossos objetivos. In. Desafios do governo
local: o modo petista de governar. Editora Fundação Perseu Abramo. Pp. 102 -
104.

NORONHA,
Maria Isabel. TODOS PELA EDUCAÇÃO?Artigo publicado
terça feira, 20 de abril de 2013.17h03. Mimeografado.

RODRIGUES,
Edmilson. Dilemas e desafios. In. Desafios do governo local: o modo petista de
governar. Editora Fundação Perseu Abramo. Pp. 63-69.

SETORIAL
DE EDUCAÇÃO PT/SG. Analise das escolas visitadas durante a
campanha para o Núcleo SEPE São Gonçalo 2012.

ZAGURY,
Tânia. O sistema educacional hoje. In. A escola em Cuba: Impressões de uma
educadora brasileira. Rio de Janeiro (1988). Brasiliense. PP.28 – 45.







Referências
eletrônicas.

CARNEIRO,
Vera
de Oliveira. Educação do campo integral na perspectiva do semi- árido. Disponível
em:&gt; www.moc.org.br / vera@moc.or.br

MAURÍCIO,
Lúcia
Veloso &amp; RIBETO, Anelice. Duas
décadas de educação em tempo integral: dissertações, teses, artigos e capítulos
de livros. Disponível em: &gt; www.emaberto.inep.com.br

KOCHHNANN,
Juliana. A escola inclusiva em tempo integral: uma discussão necessária para o
processo ensino aprendizagem. Disponível em: &gt;www.simb.ueg.br

REIS,
Sandra Rosa dos Santos. Escola de tempo integral: possibilidade de melhoria da
qualidade do ensino. Disponível em: &gt; www.ifes.com.br

TORO,
Bernardo. Precisamos de cidadãos do mundo. Disponível em &gt;http://novaescola.abril.com.br.

<!--[if !supportFootnotes]-->



<!--[endif]-->




<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->
- Graduado
em Licenciatura de Geografia pela UERJ/FFP. Campus São Gonçalo.

Pós-graduado em Políticas Territoriais no Estado do Rio
de Janeiro pela UERJ, Campus Maracanã.

Filiado ao Partido dos Trabalhadores sob o CNF Nº.
602.2438/10

Membro do Setorial de Educação do PT/SG.

nucleodeeducacaocidadasg@gmail.com












<!--[if !supportEndnotes]-->



<!--[endif]-->




<!--[if !supportFootnotes]-->[i]<!--[endif]--> - Escola Muncipal Francisco Alves,localizada na época
na Travessa Pepe,em Botafogo,onde estudei entre 1970 e
1972.






<!--[if !supportFootnotes]-->[ii]<!--[endif]-->
- Termo usado pelos militares não ligados a dita
“linha dura”,onde o General Golbery do Couto e Silva era o principal expoente.






<!--[if !supportFootnotes]-->[iii]<!--[endif]-->
- Iniciativa do Partido dos Trabalhadores
enquanto um diferencial de administração municipal que se apontava na época,ou
seja,a tentativa de um novo tipo de administração ao nível local.






<!--[if !supportFootnotes]-->[iv]<!--[endif]--> -.Com a vitória de Lula em 2003,as diretrizes do
partido foram se diluíndo a medida em que o século avançava:após três
mandatos(dois de Lula e o atual de Dilma)o PT não conseguiu avançar na
moralização dos serviços públicos,permanecendo a velha prática de alocação de
cargos comissionados em detrimento aos concursos públicos,ou seja, o partido
não conseguiu se livrar das práticas conservadoras que remontam a república
velha,onde os seus filiados não passam de instrumentos de disputa de&nbsp; poder interno e “peões no jogo de xadrez” nos
conselhos municipais ou nas instituições públicas.Essa realidade estimulou
muitos professores do partido a negligenciar a meta de democratização nas
escolas e instiuições de ensino em geral,seja por uma “visão estratégica” de
compartilhamento de poderes,seja por puro carreirismo ou atendimentos
eleitoreiros.








<!--[if !supportFootnotes]-->[v]<!--[endif]--> - A maioria dos professores receberam desde o ensino
fundamental uma educação de orientação conservadora,ou seja,sempre fomos
ensinados ou para cultuar &nbsp;a &nbsp;“ordem”,a patria” ou &nbsp;simplesmente fomos voltadospara o “mercado de
trabalho”,mesmo com um ensino técnico não satisfatório,pois o tradicional
bacharelismo o colocou em segundo plano.Além disso,sempre fomos induzidos a
olhar a cultura popular como “manifestações folclóricas” ou “exóticas”, tendo o
eurocentrismo como pano de fundo.Assim,induzidos desde o nascedouro que fazemos
parte de uma dita “civilização ocidental”,nada mais natural que desprezemos a
cultura afro-brasileira e améríndia,além de tender a criminalizar manifestações
populares como o samba,o funk ,o grafite e o hipi-hop,expressões populares que
foram sendo construídas durante o processo de urbanização ao longo do século
XX.






<!--[if !supportFootnotes]-->[vi]<!--[endif]--> -O cotidiano dos estudantes pobres que moram em áreas
de risco os induzem a perda da noção da realidade,não só pela pouca idade,mas
pelas promessas que a mídia “bormbardeia” a suas mentes todos os dias.A indução
ao consumismo contrasta com a extrema pobreza em que vivem,e assim,torna-se um
poderoso fermento para a indução a agregá-los na melhor das hipóteses a tribos
urbanas ,e na pior das hipóteses,a cerrar fileiras com o crime
organizado,especificamente o narcotráfico.Outros mais conscientes,procuram
superar a sua miséria através da arte,sejá via&nbsp;
as variantes do “Hip – Hop’ ou a arte urbana&nbsp; do “grafite”,ambos discriminados por muitos
ditos intelectuais ou pelo estado,materializado nas foças policiais.






<!--[if !supportFootnotes]-->[vii]<!--[endif]-->
- Os órgãos administrativos do estado brasileiro
sempre foram tratados como locais para a alocação de clientes políticos,ou
seja,os cargos são distribuídos de acordo com os interesses de grupos
específicos e poucas vezes se&nbsp; leva em
consideração os aspectos técnicos para o seu exercício.Os apologistas do
neoliberalismo constumam com frequência denunciar esse quadro para justificar
os seus pontos de vista,muito embora,não consigam romper com essa “cultura
política”,tendo em vista,que necessitam dessas “garrafas vazias” para a
perpetuação das suas influências e mesmo exercício de poder nas instâncias do
tão mal falado estado.






<!--[if !supportFootnotes]-->[viii]<!--[endif]-->
- Os caiçaras são uma população de origem
mameluca(mestiça de amerídios e europeus) que vive nos litorais dos estados de
São Paulo e Rio de Janeiro e que durante séculos vivem da agricultura,pesca e
coleta de frutos do mar (mexilhões,caranguejos e siris).A expansão urbana
desordenada,o desmatamento,a destruição de manguezais e a poluição no litoral,estão
expulsando&nbsp; essas populações do&nbsp; seu “habitat” e f orçando esses grupos a
migrarem.O resultado desse processo é a perda das suas origens culturais já que
passam a exercer profissões estranhas do que faziam,pois necessitam sobreviver
dentro da ordem capitalista.






<!--[if !supportFootnotes]-->[ix]<!--[endif]--> - A construção de &nbsp;resorts ,chalés e alguns condomínios tem sido
fatores de degradação ambiental,sobretudo avançando sobre áreas de mata
atlântica original.Nesse contexto,as áreas voltadas a agricultura caiçara vem
cada vez mais se retraindo.






<!--[if !supportFootnotes]-->[x]<!--[endif]--> - De uma forma geral,o refluxo dos movimentos sociais
de bairros permanecem em muitos municípios brasileiros,não por não
existirem,mas por estarem na sua maioria cooptados por diversos segmentos
sociais não avançados.Esse quadro é um fator de desgaste e de descrádito dessas
entidades junto a população.






<!--[if !supportFootnotes]-->[xi]<!--[endif]--> - As associações de moradores costumam via de regra
direcionar o seus trabalho no limite dos seus respectivos bairros – e quando
muito – somente extrapolam tais limites quando ocorrem parcerias com outras
entidades comunitárias,enquanto as ongs e oscips atuam em diversos bairros e
mesmo outros municípios.






<!--[if !supportFootnotes]-->[xii]<!--[endif]--> - Apesar da atuação de boa parte das Ongs justificar
uma dita “ineficiciência do estado” e de algumas entidades comunitárias,alguns
segmentos do terceiro setor &nbsp;não se
deixam levar pelos discursos neoliberais e insistem em criticar e denunciar as
mazelas do capitalismo.Grupos como o Afroreagee ou a Cufa(Central Única das
Favelas) são normalmente mal vistas por segmentos conservadores pela utilização
da cultura popular como ferramenta de constestação ao sistema.Assim,as
entidades do terceiro setor não devem ser&nbsp;
totalmente desconsideradas para uma futura parceria pela democratização
das escolas públicas.






<!--[if !supportFootnotes]-->[xiii]<!--[endif]--> - O conceito de intelctual orgânico segundo
Gramsci&nbsp; é referente aquele indivíduo que
coloca em prática o resultado das suas reflexões teóricas,ou seja,é um indivíduo
atuante na sociedade em que está inserido e procura aperfeiçoar as suas
considerações teóricas em um processo dialético.No caso específico do
Brasil,onde uma poderosa carga secular autoritária,escravagista e racista ainda
impera &nbsp;no cotidiano das
populações,utilizei o termo “intelectual orgânico” para me referir a qualquer
militante que atue de alguma forma nos movimentos sociais,independente do seu
grau de instrução.






<!--[if !supportFootnotes]-->[xiv]<!--[endif]--> - Segundo Maria Izabel Noronha as entidades do
terceiro setor baseiam-se em dados do ENEM(Governo Federal),SARESP(Estado de
São Paulo) e Prova Brasil,onde desqualifica-se a qualidade dos professores – e
minando consequentemente – a sua capacidade de reflexão sobre a qualidade do
ensino e a democratização nas escolas.






<!--[if !supportFootnotes]-->[xv]<!--[endif]--> - Projeto desenvolvido pelos professores Alexandre
Cigagna,Anderson Pontes,Marcio Marcolino(Geografia),Carlos Alberto
“Sombra”(Biologia) e Wagner (História),onde crou-se lentamente um processo de
ensino e aprendizagem genuinamente multidisciplinar que deu resultados
satísfatórios,sobretudo no manejo e preservação ambiental.








<!--[if !supportFootnotes]-->[xvi]<!--[endif]--> - Se ater a situação da rede pública em São Gonçalo é
uma proposta realista de abordar a questão da democratização das escolas.E por
quê? Como escrito,é bem mais concreto fazer uma projeção do que pode ser feito
na minha localidade e não em experiências desconhecidas.A generalização é muito
perigosa para análises acadêmicas e costumam induzir a erros.






<!--[if !supportFootnotes]-->[xvii]<!--[endif]--> - É particularmente impressionante a normalidade com
que as ditas “lideranças comunitárias”não tem o menor pudor de admitir que
participam dos movimentos sociais com a simples intenção de obter vantagens
pessoais.Ainda em que existam atores combativos,a cultura do clientelismo é
muito forte entre esses segmentos,ou seja,a idéia de politicas públicas foge
completamente das intenções voltadas ao bem comum em benefício de um punhado de
indivíduos que não tem qualquer intenção de formar novos quadros para uma
desejável renovação das lutas e objetivos.










<!--[if !supportFootnotes]-->[xviii]<!--[endif]--> -O descaso das autoridades com a qualidade da educação
é tanto,que as sucessivas greves de professores são sistematicamente
desqualificadas pelo poder público,onde a sociedade civil organizada é induzida
ao confronto com os profissionais de educação: as alegações caprichosamente
construídas vão da falta de aula para os estudantes até a acusação de
partidarismo no SEPE( no que é parcialmente verdadeiro),enquanto a qualidade do
ensino oferecido é pouco debatida entre a coletividade.






<!--[if !supportFootnotes]-->[xix]<!--[endif]--> -Embora se argumente que o ensino a distância atenda a
populações isoladas onde não há escolas,a importância do ensino presencial não
deve ser jamais desprezada,pois as crianças e adolescentes tem de se acostumar
desde cedo ao debate e interação de idéias entre os seus colegas.Por mais bem
intencionado que seja o ensino a distância,tal modalidade de ensino pode
cosntruir um individualismo deletério,que são normalemtne fontes criativas de
intolerância e ignorancia setorial.






<!--[if !supportFootnotes]-->[xx]<!--[endif]--> - Os legisladores municipais sabem que é politicamente
correto defender as escolas públicas,e assim,volta e meia apresentam emendas
estéreis para justificar uma pretensa luta pela qualidade do ensino.Marlos
Costa por exemplo se beneficiou sobremaneira com esses discursos que soam muito
agradáveis para munícipes acostumados há anos a tolerar parlamentares de baixxo
nível,não é claro,que as palavras desse emergente parlamentar seduza os mais
atentos .






<!--[if !supportFootnotes]-->[xxi]<!--[endif]-->
- Em São Gonçalo, o Conselho Municipal de Saúde apresenta poucas informações
aos munícipes sobre a real situação dos hospitais, postos de saúde e ambulatórios,
ou seja, os futuros Conselhos Escolares por certo teriam dificuldade para
estabelecer&nbsp; parcerias com aquele
segmento,não só pelos aspectos venais dos membros do C.M.S.,quanto também,pelo
fundamentalismo religioso dos seus conselheiros.Ao contrário do que ocorre aqui
,Tânia Zaguri&nbsp; em sua viagem a Cuba ,ela
observou que educação e saúde se complementam -
não sendo coincidência – que professores e médicos sejam as profissões melhores
renumeradas no país.(ZAGURI,1988,p.19)




<!--[if !supportFootnotes]-->[xxii]<!--[endif]--> - Os moradores que vinham se instalando nos
loteamentos não contavam com nenhum tipo de acessoria de engenheiros ou
arquitetos,ou seja,os lotes eram vendidos e os assentados construíam as suas
moradias via conhecimentos empíricos.O processo de “autoconstrução” cria
problemas até os dias de hoje:os endereços são caóticos,a degradação ambiental
tornou-se uma norma,não há observância com os gabaritos estipulados pela prefeitura,as
calçadas em alguns bairros não tem padronização,etc,etc..






<!--[if !supportFootnotes]-->[xxiii]<!--[endif]--> - Se existissem Conselhos Escolares ativos, o livro
didático “Alfa &amp; Beto’ jamais teria sido aprovado.A sua aprovação e
circulação durante algum tempo,revelou a precariedade (e por que não dizer
inexistência)das propostas pedagógicas produzidas pelos profissionais de
educação em São Gonçalo.






<!--[if !supportFootnotes]-->[xxiv]<!--[endif]--> - O termo “assistencialista” é utilizado pelos
conservadores como um mecanismo para protelar qualquer transformação no ensino
em que de alguma forma eles tenham os seus poderes e grau de influência
diminuído,enquanto os ditos segmentos de esquerda,se referem ao termo em nome
de um profissionalismo e uma ética que cada vez vem se revelando que não
possuem,sem contar a sua soberba de desprezar qualquer idéia que não se pautem
nos princípios marxistas,embora poucos realmente se debruçaram em suas
leituras.Isso é mais uma prova cabal que no Brasil a direita e a esquerda são a
face de uma mesma moeda,pois ambos são teoricamente reflexos,são mebros de uma
mesma classe dominante e não abrem mão das benesses que o aparelho de estado
pode lhes oferecer.






<!--[if !supportFootnotes]-->[xxv]<!--[endif]--> - Como o PDT não conseguiu eleger Darcy Ribeiro para a
sucessão do governo do estado,o governo eleito de Moreira Franco tratou
rapidamente de desmantelar tal sistema de ensino,piis tratava-se de uma época
em que os governantes conservadores só admitiam a obrigação de oferer aos mais
pobres o ensino fundamental(na época conhecido como “primeiro grau”),sendo o
“segundo grau” – hoje ensino médio – quase um “luxo”.Hoje,esse ex-governador do
PMDB faz parte da dita “base aliada” do governo federal encabeçado pelo PT.






<!--[if !supportFootnotes]-->[xxvi]<!--[endif]--> - Assim podemos avaliar se as reformas implementadas
pelo PT em Angra dos Reis foram políticas
de governo ou políticas de estado
a partir das seguintes indagações:a Lei promulgada durante o mandato de Luiz
Sérgio foi revogada ou alterada depois?Os trasbalhos multidisciplinares tiveram
continuidade com a trica de administração municipal?






<!--[if !supportFootnotes]-->[xxvii]<!--[endif]--> - Os políticos e os policiais militares são as figuras
mais odiadas pela população.Incosncientemente,as populações mais pobres e
sofridas sabem que os primeiros somente os procuram em épocas elitorais e os
segundos são a personificação da repressão e terror do estado contra si.






<!--[if !supportFootnotes]-->[xxviii]<!--[endif]--> - A evasão escolar não ocorre somente por um modelo
escolar excludente,e sim, pela precariedade econõmica da maioria das famílias
brasileiras,que necessitam que os filhos mais velhos se ingressem no mercado de
trabalho para complementar a renda.Assim,cria-se um circulo vicioso:os adolescentes
abandonam a escola para trabalhar,tornase pai (ou mãe) muito cedo,tem portanto
que aumentar a sua renda e arranja outro emprego- e como não volta mais a
estudar – se torna analfabeto funcional,e consequentemente,mão de obra barata.Quanto
aos pais que querem que os filhos estudem,eles se sentem conhecedores de algum
tipo de “pedagogia” e costumam das “pitavos” no que os professores ministram em
sala de aula,e tais intervenções,são carregadas de preconceitos e valores
distorcidos pelo simpls fato de desconhecerem mettodologias e atividades
didáticas,e costuma ser frequentemente,pontos de atritos entre si.






<!--[if !supportFootnotes]-->[xxix]<!--[endif]--> - Dos Centros Cívicos surgidos na Era Vargas até os
Grêmios Estudantis da segunda metade do século XX,essas entidades eram
reivindicativas e combativas,refletimndo uma época em que a qulidade do ensino
embora restrita a poucos,era de boa qualidade.A brutal repressão após o golpe
militar de 1964 foi colocando as entidades estudantis enquanto tribunas de
partidos e organizações de esquerda que vinham ssitematicamente sendo
perseguidas,enquanto os centros cívicos, eram o espaço de estudantes de direita
ou colaboradores do regime.






<!--[if !supportFootnotes]-->[xxx]<!--[endif]--> - As entidades estudantis (Grêmios Estudantis,Centros
Acadêmicos,DCEs) não se reciclaram com o retorno ao estado democrático de
direitos,ou seja,permaneceram aparelhados por partidos e organizações políticas
- normalmente de esquerda - que eram muito pouco receptivas a novas idéias&nbsp; e de uma forma geral extremamente
sectárias,cujo desdobramento,fora a transformação das entidades em verdadeiros
“guetos”que foram incapazes de vislubrar novas formas de lutas e
reivindicações,e assim, foram se perdendo na velha e ultrapassada atividade de
“recrutamento” de novos militantes que ao invés de construir um embrião de
cidadania,na verdade aprofundou o clientelismo com o surgimento de novas
“massas de manobras”.Essa ações foram afastando estudantes com novas idéias e
justificou a extinção das entidade por estudantes conservadores ou apáticos em
realção aos movimentos sociais.






<!--[if !supportFootnotes]-->[xxxi]<!--[endif]--> - O refluxo do movimento estudantil durou vinte e um
(21) anos,ou seja,antes da “Primavera Junina” de 2013,a última grande
mobilização estudantil ocorreu durante a campanha pelo impecheament de Fernardo
Collor de Melo.Nesse meio tempo,os jovens foram seduzidos pelas promessas do
neoliberalismo e da pós-modernidade e se lançaram a um consumismo sem freios,ou
seja,não havia mais espaço para qualquer ideologia voltada a justiça
social,inclusive,ocorreu o surgimento de “tribos urbanas” de orientação
fascista que constumam agredir moradores de rua,ou então,segmentos
fundamentalistas religiosos(sobretudo evangélicos) que perseguem outras
religiões.O enfraquecimento das entidades estudantis provocou o aprofundamento
do “bullyng”&nbsp; entre os alunos,provocando
epsódios de viol~encia – que não raro – terminam em mortes.