ENTRE O PASSADO E O FUTURO
Autor: Blog do Alexandre Aragão de Albuquerque | Publicado: 2014-12-19T06:11:00-03:00

&nbsp;Alexandre Aragão de Albuquerque&nbsp;Em seu livro&nbsp;“O Capital no século XXI”, o economista francês Thomas&nbsp;Piketty apresenta o resultado de sua pesquisa na qual analisa o aumento da concentração do capital na mão de uma elite minoritária ao longo dos últimos duzentos anos&nbsp;de existência do capitalismo. Explica, de forma muito acessível, as características dessa concentração&nbsp;observada nos&nbsp;20 países mais ricos,&nbsp;destacando&nbsp;que o nível de concentração dessa riqueza alcançou enorme dimensão&nbsp;e desproporção, além&nbsp;de&nbsp;garantir sua&nbsp;reprodução ao passar de pai para filho, configurando&nbsp;assim&nbsp;uma nova oligarquia mantida pelas políticas de&nbsp;Estado.Pegando carona com&nbsp;Piketty&nbsp;e fazendo uma volta ao início do século XVIII,&nbsp;para uma breve leitura dos primeiros documentos que analisam a história de nossa fundação brasileira, vamos encontrar nas lavras de&nbsp;frei Vicente de Salvador uma constatação muito sintonizada com o tema.&nbsp;Ele afirma que&nbsp;“nenhum homem nesta terra é&nbsp;repúblico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”, a partir do rei todo-poderoso&nbsp;que, segundo o historiador, só cuidava do país para lhe colher as rendas e direitos.Continuando&nbsp;nossa viagem, dando um&nbsp;novo&nbsp;salto no tempo, vamos&nbsp;deparar com&nbsp;um documento muito peculiar de 31 de março de 1979, data em que se registrava o décimo quinto ano do golpe militar, numa edição especial do jornal Folha de São Paulo.Conforme a reportagem, ao fazer uma avaliação crítica daquele momento,&nbsp;para o gal. Alfredo Souto Malan&nbsp;a opinião pública reclamava&nbsp;com razão&nbsp;impacientemente&nbsp;pelo fim do arbítrio uma vez que, depois de 15 anos, o movimento golpista “não conseguiu acabar com a corrupção, não conseguiu organizar a vida administrativa do País, não conseguiu ordenar suas instituições políticas, nem conseguiu dar melhores condições de vida para o povo e, pelo contrário,&nbsp;só tem feito aumentar a área de miséria e a concentração da renda nacional nas mãos de uns poucos”.Em seu estudo,&nbsp;Piketty&nbsp;assinala que uma desigualdade muito forte, como no caso da brasileira,&nbsp;pode levar ao sequestro das instituições democráticas por parte de uma pequena elite que não vai necessariamente investir na sociedade pensando no conjunto da população. Por isso, o crescimento no século XXI vai depender em grande medida do investimento em educação e formação&nbsp;para uma imensa maioria da população, e não unicamente para uma pequena elite.&nbsp;Consequentemente, as tensões pela distribuição da riqueza tendem a se ampliar na medida em que a informação chega a mais pessoas e de forma mais diversificada em virtude do surgimento das tecnologias da informação, diferentemente do que ocorria no passado.A história também nos mostra que&nbsp;o processo de emancipação dos trabalhadores no correr dos séculos XIX e XX ampliou a concepção dos direitos que o liberalismo definia como civis&nbsp;ou políticos, introduzindo a ideia de direitos econômicos e sociais, cuja ênfase recai sobre&nbsp;a prática da participação&nbsp;popular&nbsp;ora entendida como intervenção direta nas ações políticas, ora como interlocução social que determina, orienta e controla a ação dos representantes.&nbsp;Ou seja,&nbsp;sem uma larga participação à vida política democrática de um corpo de cidadãos, vigoroso e informado, e&nbsp;com&nbsp;uma retirada geral&nbsp;a&nbsp;um refúgio na vida privada, até mesmo as mais bem projetadas instituições políticas cairão nas mãos daqueles que buscam dominar e impor sua vontade através do aparelho de Estado, seja por sede de poder, seja por razões de interesse econômico. A garantia da liberdade&nbsp;e da igualdade&nbsp;democráticas exige a participação ativa dos cidadãos.&nbsp;Uma sociedade autônoma, como coletividade, que&nbsp;se autogoverna, pressupõe o desenvolvimento da capacidade de todos os seus membros participarem nas suas&nbsp;variadas&nbsp;atividades deliberativas. A democracia, no sentido pleno, pode ser definida como o regime da&nbsp;participação e&nbsp;reflexividade coletivas.&nbsp;Somente&nbsp;pela formação e pela&nbsp;participação&nbsp;política&nbsp;teremos garantida em nosso futuro uma divisão mais equânime da riqueza produzida socialmente.