Autor: APBOMPFERJ | Publicado: 2013-12-18T08:42:00-08:00



&nbsp;JORNAL INFORMATIVO APBOMPFERJ

Nº
12 – ANO III – 12 DEZ 2013



&nbsp;E D I T O R I A L

MAIS UMA RAZÃO
PARA RECONDUÇÃO AO DF

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quando nos lançamos à luta
para tentar agilizar junto ao Ministério do Planejamento o processo relativo à
aprovação dos termos do Convênio para Assistência Médico-Hospitalar ao nosso
pessoal, pelas corporações co-irmãs do Estado do Rio de Janeiro, o fizemos
espontaneamente por ter chegado à óbvia conclusão que nenhuma autoridade estava
se interessando em fazê-lo, pois o mesmo já tramitava naquele Ministério há 7
anos, ou seja, desde 2006, mas sem qualquer movimento desde 13/11/2009.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim
sendo, começamos a trabalhar junto ao Ministério do Planejamento (MINIPLAN),
passando pelo Ministério da Fazenda (MF) e, por final, pelo Ministério da Saúde
(MS).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Junto ao primeiro, onde
haveria a solução final com a remessa à Superintendência Regional do Ministério
da Fazenda no Rio de Janeiro (SAMF/RJ) para as assinaturas dos Convênio,
obtivemos todas as informações favoráveis, inclusive Parecer de sua Consultoria
Jurídica (CONJUR) ratificando todas elas e acrescentando que União deveria entrar
com a contrapartida (aporte de verba) para ajuda ao Fundo de Saúde do CBMERJ e
da PMERJ, pois afinal de contas estes é que promoveriam a assistência
médico-hospitalar reivindicada ao nosso pessoal.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Assim, o processo foi
remetido ao Ministério da Fazenda, em Brasília, visando o cálculo das
necessárias quantificações de verbas e efetivos para, em seguida, ir para a
SAMF/RJ onde dar-se-iam as assinaturas dos Convênios.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ocorreu que o MF devolveu o
processo ao MINIPLAN questionando sobre o respaldo legal para que a União
autorizasse dito aporte e aquele último, por sua vez, malgrado toda a pesquisa
realizada, nada encontrou.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Isto posto, o processo está
sendo devolvido ao MF para encaminhamento a SAMF/RJ de modo que esta faça a
adequação dos dois convênios e providencie a celebração de ambos, mesmo sem a
contrapartida da União.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tentamos ainda, junto ao
Ministério da Saúde, a orientação que precisávamos ou, até mesmo, o apoio de
verba para atender o nosso pleito, mas nada conseguimos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Entendemos que, agora, a
única saída é se obter uma Lei, ou uma emenda à Lei 10486/2002, com o objetivo
de obter esse respaldo legal reclamado pelo MF, nos mesmos moldes do que já
existe no Rio de Janeiro que ampara o repasse de verba para PMERJ e o CBMERJ.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É este, portanto, mais um
problema que se arrasta no tempo sem a devida solução, denotando a falta de uma
autoridade que, por atribuição do seu cargo, lute para resolve-lo em defesa dos
seus subordinados que, no caso presente, é a figura do Comandante Geral.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Reconduzidos às corporações
militares do Distrito Federal, teríamos a nossa mais legítima
representatividade (Os Comandantes Gerais) a defender o nosso mais sagrado dos
direitos que é o Direito à Vida e à Saúde, ora, no caso das pensionistas cerceado
pelo descumprimento da Constituição Federal (art. 42 e 144 § 6º).

I – VIAGENS A
BRASILIA

A)
No dia 05/11/2013, viajamos para Brasília, com a equipe composta pelos Coronel
BM Fernando Lessa Pinheiro e o Major BM Aurélio dos Santos Mello, regressando
no dia seguinte, dia 06/11/2013, às 21:23 hs, realizando os seguintes contatos
:

1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Gabinete da Liderança do
PMDB na Câmara dos Deputados - Recondução ao Distrito Federal – Passando primeiro no
Ministério do Planejamento soubemos que nenhuma providência fora tomada desde a
reunião do dia 15/10/2013, quando o Secretário de Trabalho no Serviço Público
prometera dar andamento no caso. Assim sendo, a equipe voltou à Liderança para falar
com o Deputado Manoel Júnior, tendo este, juntamente com o Lider, Deputado
Eduardo Cunha, aproveitando uma reunião que o Deputado Danilo Fortes, do PMDB,
Relator da LDO, teria, no próximo dia 19, com a Ministra Miriam Belchior,
resolveram que Manoel Júnior acompanharia o Relator para, ao final da conversa,
reivindicar junto à Ministra, no interesse da Liderança, a solução do nosso
pleito de recondução ao DF. 

2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Gabinete do Deputado
Alessandro Molon – Recondução ao Distrito Federal
: Falando com a Senhora Marise, Chefe do Gabinete, a mesma nos revelou que
o ofício a ser dirigido à Ministra do Planejamento ainda não fora assinado pelo
Deputado. Encontrando mais tarde com o parlamentar no Salão Verde, lembramos ao
mesmo que passasse no seu Gabinete para assinar o ofício. 

3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Ministério da Fazenda (MF) /
Divisão de Seguridade e Acompanhamento – COGEP/DF – Convênio de Assistência Médico-Hospitalar
: Falando
com o Senhor Juarez sobre o andamento do processo relativo ao Convênio de
Assistência Médico Hospitalar, fomos informados que o mesmo voltara para o
MINIPLAN. Isto posto, dirigimo-nos à presença do Dr. Paulo Borges, naquele Ministério,
sendo informados que o retorno do processo se deu porque o Ministério da
Fazenda exigiu informações sobre o respaldo legal para repasse de verba ao
Estado do Rio de Janeiro, com destino ao Fundo de Saúde do CBMERJ. 

B)
No dia 19/11/2013, viajamos novamente para Brasília, com a equipe composta
pelos Coronel PM Mario Rezende Teixeira e o Major BM Aurélio dos Santos Mello,
regressando no dia seguinte, dia 20/11/2013, às 11:15 hs, realizando os
seguintes contatos :

1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Gabinete da Liderança do
PMDB na Câmara dos Deputados - Recondução ao Distrito Federal: Reunimo-nos com o Deputado
Manoel Júnior que nos informou ter sido desmarcada a reunião com a Ministra,
sendo certo que a mesma seria remarcada. 

2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Gabinete do Deputado
Alessandro Molon – Recondução ao Distrito Federal : Falando com a Senhora
Marise, Chefe do Gabinete, a mesma nos revelou que o ofício a ser dirigido à
Ministra do Planejamento continuava sem a assinatura do Deputado. 

3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Ministério do
Planejamento/DENOP – Convenio de Assistência Médico-Hospitalar, reunimo-nos com o Dr.
Paulo Borges, sendo-nos informado que não foi encontrada qualquer lei ou verba
da união para atender a contrapartida a ser fornecida pela União para apoio ao
Convenio de Assistência Médico Hospitalar, pelo que faria retornar o processo
àquele DENOP/MF e daí acreditava que ele fosse remetido para a Superintendência
Regional da Fazenda no Rio de Janeiro.

C)
No dia 03/12/2013, em nova viagem para Brasília, com a equipe composta pelos Coronel
BM Fernando Lessa Pinheiro e Coronel PM Mario Rezende Teixeira, regressando no
dia seguinte, dia 04/12/2013, às 10:52 hs, realizamos os seguintes contatos :

1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Gabinete da Liderança do
PMDB na Câmara dos Deputados - Recondução ao Distrito Federal: Reunimo-nos no Gabinete da
Liderança, com o Deputado Manoel Júnior tendo este nos revelado que a reunião
com a Ministra não fora remarcada, mas cancelada, pois, como a LDO já tinha
sido aprovada, a Ministra não teve mais interesse em falar antes com o Deputado
Danilo Fortes, Relator daquela lei de diretrizes orçamentárias. Assim, esteve
com a Chefe de Gabinete da Ministra, pedindo sobre a nossa causa, diante do que
a referida senhora se comprometeu a tratar do assunto. 

2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Ministério da Saúde –
Convênio de Assistência Médico-Hospitalar : Dirigimo-nos à Secretaria de Atenção à
Saúde do Ministério e falamos com a Fabiana, Assistente da Secretária cuja
intenção era nos encaminhar a um Assessor Especial da Secretária de nome Marco Aurélio,
mas este não estava presente e iria demorar muito a voltar ao Ministério, razão
pela qual fomos encaminhamos a um Assessor Técnico da CONJUR/MF o qual não
soube informar nada que pudesse nos ajudar em termos de verba do Ministério
para subsidiar o nosso convênio, afirmando que a Pasta só trata de apoio de
verba ao SUS que atende somente ao povo de um modo geral, como é o caso das
ambulâncias do CBMERJ. Fomos ao Centro de Atendimento ao Público (CAP), mas
ninguém soube dar qualquer informação, pelo que nos retiramos.

3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Ministério do
Planejamento/DENOP – Convenio de Assistência Médico-Hospitalar : No Departamento de Normas
e Procedimentos Judiciais de Pessoal (DENOP), reunimo-nos com o Dr. Paulo
Borges, que nos reafirmou não havia nada mais a fazer a respeito de verba da União
a subsidiar nosso Convênio, sugerindo-nos que deixássemos o processo prosseguir
para a Superintendência Regional da Fazenda no Rio de Janeiro para ser
assinado.

D)
No dia 10/12/2013, viajamos de novo para Brasília, com a equipe composta pelos Coronel
BM Fernando Lessa Pinheiro e Major PM Aurélio dos Santos Mello, regressando no
dia seguinte, dia 11/12/2013, às 09:07 hs, realizando o seguinte contato :

Gabinete da Liderança do PMDB na Câmara dos Deputados - Recondução ao
Distrito Federal: Reunimo-nos com o Deputado MANOEL JÚNIOR, às 10:40 hs, ficando
combinado que ficaríamos aguardando a resposta da Doutora Francisca, Chefe do
Gabinete da Ministra do Planejamento sobre o horário que poderia nos atender,
vez que estava em reunião fora do Ministério. Foi preciso, pois, aguardar até
as 19:45 horas quando partimos em direção àquele órgão do Governo. No
Ministério, aonde chegamos às 20:05 hs, nossa reunião só começou às 20:15 hs.
Proferido o relato costumeiro pelos componentes da equipe sobre o nosso pleito
e suas razões de fato e de Direito, a Dra. Francisca nos revelou que mandara
calcular o impacto na folha de pagamento para atender nossas reivindicações e
que o valor obtido pela equipe financeira do Ministério fora de R$
600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais) por mês, quantia esta que o
Governo não poderia dispor para resolver o nosso caso sob pena de comprometer
as reservas do Tesouro Nacional, inclusive para os próximos Governos, o que a
Presidenta da República não quer que aconteça. Esse aspecto, conclui-se, é que
estaria tornando inviável&nbsp; nossa
pretensão, pelo menos por enquanto, vez que, por parte do Governo do Distrito
Federal, segundo a Dra. Francisca, não há qualquer oposição quanto a nossa
recondução ao ente distrital, desde que nossa verba a ele seja repassada.
Diante do impasse o Major BM Aurélio, Tesoureiro de nossa Associação, exibiu
nossa planilha de cálculos que registra, apenas, a quantia aproximada de R$
30.000.000 (trinta milhões de reais) por mês de impacto na folha, explicando,
em síntese, que isso significa apenas deixar de receber as &nbsp;gratificações GFM e GEFM em troca das recebidas pelo pessoal do DF (VPE, GCEF e
risco de vida) as quais, então, passaríamos a receber, sendo esse
esclarecimento perfeitamente entendido pela Sra. Chefe de Gabinete.&nbsp; Compreendendo bem aquele nosso documento
contábil, o Deputado Manoel Júnior explicou à Doutora, de seu modo, como tinha
sido feito o cálculo de nossa Associação o que, em princípio foi também
entendido pela Chefe de Gabinete. Diante, pois, das referidas explicações sobre
o nosso documento contábil, a Dra. Francisca decidiu mandar rever o cálculo de
sua equipe de trabalho, sendo-lhe proposta uma reunião com representantes de
nossa associação, se houvesse dúvidas. Assim, a reunião terminou às 21:10 hs e
o Deputado, gentilmente, mandou nos levar no hotel, comunicando-nos que, no dia
seguinte, participaria do Café da Manhã da Ministra do Planejamento com a
Bancada do Nordeste, ocasião em que iria levar nosso pleito diretamente à
apreciação da Ministra Belchior. Na primeira oportunidade após aquele evento, o
parlamentar nos informou, por telefone, que falou com a Ministra a qual, sabendo
por sua Chefe de Gabinete que o caso já estava sendo tratado por esta, mandou
que continuasse os estudos.

II – MENSAGEM
DE FIM DE ANO

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Solucionamos nossos problemas
quando não fugimos deles e os resultados aparecem quando você acredita que você
é quem faz a possibilidade do possível acontecer.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Aos associados e respectivas
famílias Feliz Natal e um Ano Novo com saúde e paz.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É o que deseja a Diretoria e o
Conselho Fiscal da APBOMPFERJ.

&nbsp;

&nbsp;III
– ANIVERSARIANTES DO MÊS



 

  
NOVEMBRO

  
DIA

  
DEZEMBRO

  
DIA

 

  
Milton Dias de Castro

  
3

  
Valéria Teixeira Pinheiro

  
2

 

  
José Halfeld Filho

  
5

  
Milton José dos Santos

  
3

 

  
Vânia Nery de Araújo

  
6

  
Moacyr Correa Araújo Filho

  
5

 

  
Évelem Pinheiro de Almeida

  
7

  
Clarice Cunha da Rosa

  
10

 

  
Carlos Alberto Alves

  
8

  
Agnaldo Augusto da Silva

  
12

 

  
Sebastião dos Santos

  
9

  
Zaíra Cruz Machado

  
15

 

  
Simone Ribeiro Lima

  
9

  
José Bach Vieira

  
23

 

  
Benedicta Niria de Oliveira Moura

  
11

  
Messias Breschnik Ribeiro Lima

  
25

 

  
Floriano de Souza Araújo

  
15

  
Sônia Martins Generoso

  
27

 

  
Natanir Lourenço da Silva

  
15

  
Neide de Mesquita Arantes

  
27

 

  
Jair dos Santos Almeida

  
18

  
Marco Antônio dos Santos Duarte

  
29

 

  
Mário Rezende Teixeira

  
22

  
Valdir Borges

  
29

 

  
Eliane Ferreira da Silva Santana

  
22

  
&nbsp;

  
&nbsp;

 

  
Newton Rodrigues de Lima

  
28

  
&nbsp;

  
&nbsp;

 



IV – NOTA DE DESAGRAVO

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É com indignação que fazemos aqui registrar grave erro
da Superintendência Regional do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro (SAMF/RJ),
por não ter creditado em conta, inexplicavelmente,
os proventos de outubro do nosso companheiro de lutas e sócio nato Ten Cel PM Nero Ethino Sobrino, causando-lhe
enormes transtornos e prejuízo material, além de dano moral pela intensa dor
sofrida por não ter conseguido satisfazer seus compromissos financeiros a não
ser com a ajuda de parentes e amigos e uma reserva que dispunha, razão
suficiente para lhe dar o direito de ação judicial por danos morais. Ao Nero, todo o nosso apoio e solidariedade.
Registre-se, por final, que só agora nosso companheiro conseguiu receber seus
proventos de outubro, sem jamais ter
dado motivo para deixar de recebe-lo na época devida. Esse mundo, prezados
companheiros, é repleto de injustiças causadas por ações e omissões. Fiquem
atentos mais do que nunca, verificando mensalmente no site SIAPE, logo após o
dia 20, o esboço do seus contracheques, ou peça um amigo para fazê-lo.

V – CAMPANHA
DE NOVOS SÓCIOS

﻿&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pedimos
aos sócios inscritos que falem do nosso trabalho aos companheiros de farda,
BM, PM e PENSIONISTAS que ainda não são sócios da APBOMPFERJ, que venham juntar-se a nós pelas módicas mensalidades de R$ 30,00 para o inativo e
R$ 15,00 para a pensionista, vaqalores estes que se destinam apenas à
manutenção da associação e ao custeio de viagens a serviço da causa, sendo
importante frisar que só é possível a cobrança desses ínfimos valores porque
nossos Diretores trabalham por amor à causa, sem qualquer remuneração e,
também, por não prestarmos qualquer outro tipo de serviço.



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CONTATOS pelos telefones 21.98169-8157 (Lessa Pinheiro) e&nbsp; 21.98121-2533
  (Aurelio).

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