Autor: Artur Assunção | Publicado: 2015-06-03T11:15:00-03:00


NOSSO ETERNO SÓCIO



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Que
o Brasil historicamente possui uma das maiores cargas tributárias do mundo não
é novidade para ninguém. Segundo o estudo do Instituto Brasileiro de
Planejamento e Tributação (IBPT), em termos médios, o brasileiro precisou trabalhar
até o mês passado para sustentar a máquina governamental. Isso mesmo, foram
cinco meses, exatos 151 dias de trabalho árduo, e para alguns não muito gratificantes,
para arcar com as despesas do Governo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não
estou aqui falando para um governo específico, mas da estrutura governamental como
um todo, que em geral deixa muito a desejar. Ainda segundo o IBPT o Brasil não
é apenas penta campeão mundial de futebol, mas é pela quinta vez consecutiva o
último país, numa lista de trinta nações com as maiores cargas tributárias do
mundo, no índice que avalia o retorno destes tributos em serviços que promovam
o bem estar nacional como: hospitais, escolas, segurança, justiça, etc.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nossa carga tributária é se assemelha a países ditos desenvolvidos como
os países europeus que possuem estruturas de governo muito mais sólida, porém
nosso sistema de serviços públicos são se assemelha a nações com extrema
instabilidade política e econômica como países da Ásia e da África. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Até
o dia 31 de maio o Governo arrecadou mais de R$ 800 bilhões em tributos o que
dá uma contribuição de aproximadamente R$ 1.200,00 por habitante (você pode
conferir em tempo real no site: http://www.impostometro.com.br). No ano de 2014
a carga tributária brasileira “abocanhou” 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB),
percentual que vem em constante crescimento já que em 2013 a mordida foi de
35,04% da riqueza produzida. A previsão para este ano não é muito diferente dos
outros anos, o contrassenso se dá pelo período conturbado por que passa a
economia brasileira em que a estimativa apontada pelo mercado e aos poucos
reconhecida pelo Governo é de retração da economia.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pelo
menos duas questões tem sido debatidas nessa realidade que é imposta a
população. A primeira, é deque o foco principal não pode estar somente no
montante que se arrecada e sim na contra partida que é ineficiente. O estudo
aponta o Brasil com cargas tributárias semelhantes à países como Islândia,
Alemanha e Reino Unido, entretanto seus serviços públicos são precários:
hospitais que não atendem à demanda; escolas que não conseguem oferecer um
ensino de qualidade; morosidade no judiciário; legislativo envolvido em
escândalos recorrentes, etc.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
segunda questão se dá pelo sistema de arrecadação de impostos, o chamado efeito
cascata. O modelo brasileiro é fortemente focado na taxação pelo consumo o que
penaliza a classe média e principalmente a baixa renda que tem seu orçamento
familiar extremante concentrado nos itens básico como alimentação, remédios,
roupas, etc. 

O efeito cascata se
caracteriza pela incidência de um tipo de tributo cumulativamente durante a
cadeia de produção de uma mercadoria até a sua chegada ao consumidor final, ou
seja imposto sobre imposto. Esse processo perverso recai sobre itens
necessários como a alimentação e medicamentos, por exemplo, e que ocupa parcela
considerável do orçamento de muitas famílias.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na
contra mão do modelo brasileiro países que apresentam experiências exitosas
como Reino Unido, Alemanha, França e Espanha, para citar alguns, tem seus
sistemas tributários concentrados nas altas fortunas e não excessivamente no consumo.
De acordo com o economista Thomas Piketty em países como a França a taxação grandes
rendimentos e heranças pode chegar a até 75% da riqueza.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Talvez não seja o melhor exemplo a
ser seguido, mas nós dá uma indicação na necessidade de se rever o modelo
brasileiro que arrecada muito e devolve a população muito pouco.