Tarifa zero é solução para o transporte público no Brasil
Autor: SUBURBANOUS | Publicado: 2014-01-19T17:32:00-08:00






Quando um sistema entre em 
crise, todas as saídas paliativas não passam de remendos históricos, que
 logo rebentarão diante do rio caudaloso da História. E diante de uma 
situação de crise de um sistema, cabe àqueles que sempre o contestaram 
indicar claramente quais são suas perspectivas estratégicas, seu sistema
 substituto. Ou seja, um sistema que seja condizente com seu momento 
histórico, e com as necessidades da sociedade que dele se utiliza. Florianópolis viveu dois momentos de
 profunda radicalização na cidade, em 2004 e 2005. Duas revoltas 
intensas, de semanas de duração, enfrentamento, e violência Estatal, com
 prisões arbitrárias, utilização de armamento ilegal, etc. Essas 
revoltas ocorreram como expressão do desgaste, da “falência” – não no 
sentido financeiro, mas social e moral –, do Sistema de Transporte 
Coletivo Urbano.





Elas expuseram uma contradição 
fundamental e insustentável: a necessidade de um transporte coletivo 
público e voltado para os interesses do desenvolvimento da sociedade, 
das forças produtivas em geral, e a realidade de um sistema falsamente 
“público”, controlado por famílias oligárquicas e atrasadas – ou mesmo 
por grandes corporações internacionais –, e que se pautam 
fundamentalmente pelo lucro, e não pela res pública. Ou seja, o 
transporte coletivo é visto como um grande mercado, uma fonte de 
apropriação de fatias gordas do orçamento das famílias, uma fonte de 
poder econômico e político. E como tal, interessa que esse sistema seja 
mantido para esses mesmos grupos.



Acontece que na sociedade existe luta de classes. Que nessa 
contradição há interesses opostos, e que toda exploração tem seu grau de
 limite. O dos transportes públicos chegou.

Além das históricas Revoltas da Catraca, em 2004 e 2005 em 
Florianópolis, a Revolta do Buzú em Salvador, em 2003, e revoltas 
similares que derrubaram ou contestaram tarifas em Vitória (ES) 2005, 
Uberlândia (MG) 2005, Criciúma (SC) 2005, Fortaleza (CE) 2005, e Recife 
(PE) 2005, mostraram que essa é uma onda inevitável. Nesse momento 
Brasília (DF) e Aracajú (SE) estão em lutas contra aumento de tarifas 
nos transportes urbanos. E essa onda não vai parar, pelo fato concreto 
de 38 milhões de brasileiros não terem acesso aos transportes em virtude
 suas tarifas, e desse número crescer a cada tentativa de novo aumento 
nos preços.


Existe solução. Ela dependerá de uma combinação bem sucedida de 
fatores: mobilização popular, concepção estratégica de um modelo de 
sistema de transportes, e direção/determinação política em aplicá-lo. Do
 ponto de vista da mobilização popular, há uma expectativa bastante 
positiva, como saldo de duas vitórias consecutivas (2004/05), e da 
grande demonstração de força da população nas duas revoltas. Do ponto de
 vista do modelo, cabe fazer a ampla discussão na sociedade. Nossa 
determinação é a de ousar. Pensar o transporte como serviço público 
essencial. O transporte coletivo deve ser retirado das mãos da 
iniciativa privada, como fator fundamental para superar a pauta da&nbsp; 
lucratividade, que é a questão essência que exclui milhões de pessoas do
 transporte. O transporte deve ser gerido pelo poder público, 
municipalizado, voltado para os interesses da coletividade, e pautado 
numa outra forma de financiamento.  Ou seja, é preciso pensar numa nova forma de tributação que onere os 
setores que verdadeiramente se beneficiam do funcionamento diário do 
transporte coletivo, e não os usuários. Os setores que se beneficiam são
 os grandes industriais, as grandes empresas de comércio, os detentores 
dos grandes meios de produção e de circulação de mercadorias. A inversão
 da lógica “do paga quem usa, para o paga quem se beneficia” é um 
instrumento importante de democratização do acesso ao transporte 
coletivo.
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Com os impostos que o povo brasileiro paga – um dos maiores do mundo 
–, com o que pagamos de juros, com a distribuição esdrúxula de renda que
 possuímos, com as opções políticas que isentam os empreendimentos 
milionários – como o “Costão Golf ” no Santinho – não há dúvidas de que é
 possível pensar num transporte coletivo público, gratuito e de 
qualidade, exatamente como deveriam ser a educação e a saúde. É possível!