Pobreza e desenvolvimento
Autor: Oráculo do ENEM - Prof. Samuel R.'. | Publicado: 2012-07-31T06:35:00-07:00



Pobreza e desenvolvimento



As expressões subdesenvolvimento e país subdesenvolvido foram muito utilizadas na imprensa e na literatura sociológica e econômica durante as décadas de 1950 e 1960. Entre os anos 1970 e 1990, porém, tornou-se comum o uso dos conceitos de Terceiro Mundo e terceiro-mundismo, que reuniam as regiões antes rotuladas de subdesenvolvidas. Atualmente, essas expressões foram substituídas pelas noções de país pobre e de país emergente, ou em desenvolvimento. 

Esses novos conceitos têm a vantagem de diferenciar sociedades extremamente pobres de regiões que combinam índices importantes de crescimento e bem-estar com amplos setores da população vivendo abaixo da linha de pobreza. Ao grupo dos extremamente pobres pertencem países como Burkina Fasso, na África, Haiti, na América Latina, e Bangladesh, na Ásia. Já o grupo dos emrgentes, ou que estão em desenvolvimento, engloba países como o Brasil, a Rússia, a Índia e a China, grupo esse conhecido pela sigla BRIC.

Neste capítulo, retomamos o conceito inicial de subdesenvolvimento porque ele designa uma situação histórica específica, comum a um conjunto de países, que a noção de país emergente ou em desenvolvimento às vezes mascara, escondendo problemas que os aproximam mais dos países pobres do que daqueles que já alcançaram o pleno desenvolvimento. 



1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os países pobres



Antes de entrar na discussão do conceito de subdesenvolvimento, talvez seja interessante assinalar algumas características comuns a todos os países pobres, parte das quais podem ser encontradas também nos países emergentes. Essas características são: 

· baixa renda per capita;

· dependência econômica e tecnológica em relação aos países plenamente desenvolvidos;

· grandes desigualdades na distribuição de renda, com algumas pessoas muito ricas e a maioria da população, ou boa parte dela, vivendo em condições de extrema pobreza;

· taxas elevadas de mortalidade infantil;

· altos índices de analfabetismo;

· má distribuição da propriedade da terra, com um pequeno grupo de latifundiários que concentram a maior parte do solo cultivável, enquanto milhões de camponeses vivem sem-terra ou com pouca terra para trabalhar;

· dívida externa elevada;

· economia controlada em parte por empresas multinacionais com centros de decisão fora do país;

· corrupção generalizada nos órgãos administrativos e em outros setores do Estado;

· desrespeito aos direitos humanos mais ou menos frequente. 



Um desenvolvimento perverso



Assim, são chamados hoje países pobres aqueles que apresentam baixos níveis de desenvolvimento humano, econômico e social. Tais características, como vimos, atingem também, embora apenas parcialmente, ou em menor escala, os países ditos em desenvolvimento. 

Afastado hoje da literatura sociológica e econômica, o antigo conceito de subdesenvolvimento não pode ser confundido com o de não-desenvolvimento ou com o de pouco desenvolvimento. Na verdade, sua característica mais marcante é o que se poderia chamar de desenvolvimento perverso, já que o crescimento econômico nos países antes chamados de subdesenvolvidos acentua as desigualdades sociais em vez de diminuí-las, aumentando o abismo que separa ricos de pobres.

Por outro lado, é preciso destacar que alguns países do antigo grupo de subdesenvolvidos encontram-se hoje numa fase mais avançada de industrialização. Estão nesse caso os BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China -, a Argentina, o Chile, a África do Sul e o México, além de outros. Eles formam o chamado grupo de países emergentes. 



Ricos e pobres no Brasil



O Brasil se situa entre as dez maiores economias do mundo. Entretanto, do ponto de vista da distribuição de renda, da qualidade de vida e do bem-estar da população, encontra-se ainda em um patamar muito baixo. &nbsp;Segudndo a classificação da ONU (Organização das Nações Unidas), em setembro de 2007 o Brasil ocupava a 70ª posição na escala do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), entre 177 países estudados. 

O IDH é um indicador que me de a qualidade de vida de um país. Para calculá-lo, os técnicos da ONU levam em conta a expectativa de vida da população, a renda per capita, a taxa de alfabetização da população e o índice de matrículas no ensino fundamental, médio e superior. Atualmente, o Brasil tem um IDH mais baixo do que o de países mais pobres, como Panamá (62º), Cuba (51º), Uruguai (46º) e Chile (40º).

Em relação ao ano anterior, o IDH de 2007, que chegou a 0,800, representou um avanço, pois colocou pela primeira vez o Brasil entre os países de alto desenvolvimento humano (nos anos anteriores, o país se encontrava entre os de desenvolvimento humano médio). 

Apesar desse avanço, ainda se mantêm no Brasil alguns dos indicadores típicos&nbsp; do subdesenvolvimento: desigualdade extrema na distribuição de renda, pobreza, insuficiência alimentar, grande incidência de doenças, altas taxas de mortalidade infantil entre os pobres, precariedade na coleta de esgotos, etc.

Veja agora alguns dados socioeconômicos referentes ao Brasil:

· &nbsp;População: 187 milhões de pessoas (2006), dos quais 81% estão na área urbana e 19% na zona rural.

· 7,5% da população, ou seja, cerca de 14 milhões de pessoas estão abaixo da linha de pobreza (sobrevivem com menos de 1 dólar por dia).

· 85 milhões de brasileiros consomem, por dia, menos de 2.240 calorias, o que é considerado o número mínimo necessário para uma vida normal (a média nacional é de 1.811 calorias). 

· PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas durante um ano): 833 bilhões de dólares (2007); 44,4% da riqueza produzida dse concentra nas mãos dos 10% mais ricos da população. 

· 10% da população sobrevive com menos de um salário mínimo por mês; esse grupo de pessoas fica com apenas 0,8% do total da renda do país.

· Renda per capita: 3.890 dólares (2005). A dos Estados Unidos é superior a 43 mil dólares.

· Em cada grupo de mil crianças que nascem, cerca de 33 morrem antes de completar 5 anos (2006). 





2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os números da pobreza



Vimos no começo do capítulo que a expressão subdesenvolvimento era aplicada nos anos 1950 e 1960 aos países que apresentavam certas características. Embora a expressão tenha caído em desuso, essas características continuam a marcar os países pobres e aspectos ou amplos setores da sociedade dos países emergentes. Os especialistas costumam agrupá-las em indicadores, entre os quais os mais importantes são os indicadores vitais e os indicadores socioeconômicos. A seguir, vamos examinar alguns deles.



Indicadores vitais

Os principais indicadores vitais da pobreza, ou do subdesenvolvimento, são: insuficiência alimentar; grande incidência de doenças; altas taxas de natalidade e de crescimento demográfico.

Consumo insuficiente de calorias. Os técnicos em alimentação fixam como linmite mínimo necessário à sobrevivência do ser humano o consumo de 1.000 calorias diárias. Contudo, o consumo inferior a 2.240 calorias diárias já caracteriza uma situação de subalimentação. A população de uma grande parte das nações do mundo contemporâneo – como Bangladesh, Etiópia e Haiti – apresenta um consumo médio de calorias inferior a esse mínimo; vive, portanto, em estado de subalimentação crônica ou fome. Isso ocorre também em regiões de países emergentes, como a Índia e o Brasil. 

Vulnerabilidade às doenças. Em razão das deficiências da alimentação e das más condições sanitárias reinantes, proliferam nos países pobres doenças de todo o tipo, como sarampo, tuberculose, parasitoses intestinais, malária, dengue, etc.

Nas duas últimas décadas uma nova doença contagiosa vem afetando o mundo inteiro: a Aids (sigla em inglês da Síndrome da Imuno-Deficiência Adquirida). Embora atinja também os países desenvolvidos, é na África – região mais pobre do planeta – que a doença provoca os maiores estragos. Segundo dados da ONU, há hoje no mundo cerca de 33 milhões de pessoas com AIDS. Mais de 22 milhões delas estão na África Subsaariana (região da África ao sul do deserto de Saara), que concentra 76% das mortes pela doença. No Brasil, com 593 mil casos, a AIDS já matou 183 mil pessoas. 

Altas taxas de natalidade. As nações pobres, assim como regiões dos países emergentes, apresentam geralmente altos índices de natalidade. Em algumas, tais coeficientes são anulados pela elevada mortalidade (consequência da forte e das péssimas condições sanitárias), de modo que as taxas de crescimento demográfico acabam se reduzindo. Em outras, a taxa de natalidade vem determinando elevados índices de crescimento demográfico – esse é o caso da Índia, país considerado emergente, mas com alarmantes índices de pobreza.

Uma das razões para as altas taxas de natalidade nos países pobres – e, em menor escala, em alguns países emergentes – é que as crianças começam a trabalhar muito cedo, sem que para isso precisem trabalhar muito cedo, sem que para isso precisem estar alfabetizadas e qualificadas profissionalmente (veja o boxe a seguir). Desse modo, elas contribuem para o aumento da renda familiar – quanto mais filhos, maior a renda.

Além disso, a falta de esclarecimentos sobre os métodos de controle da natalidade – e mesmo de acesso a esses métodos – impede os casais mais pobres de planejar o número de filhos. 







Estados Unidos

Japão

Suécia

Brasil

México

Egito

Nigéria


Até 15 anos

20,8

13,9

17,4

27,8

30,8

33,3

48,0


16-64 anos

66,9

66,4

65,4

66,1

63,4

61,9

48,9


65+

12,3

19,7

17,2

6,1

5,8

4,8

3,1






Predomínio de jovens. Nos países pobres, os índices de natalidade são altos, enquanto a expectativa de vida é baixa. Inversamente, nos países desenvolvidos o índice de nascimentos é baixo, enquanto a expectativa de vida é alta. Isso faz com que a porcentagem de jovens em relação à população total seja maior nos países pobres do que nos países desenvolvidos (veja a tabela acima).

As características de “maturidade”, “transição” e “juventude” de um país são importantes para caracterizar a pobreza:

· são considerados países “maduros” os que empreenderam sua industrialização há cerca de dois séculos ou mais (vale lembrar que a Revolução Industrial começou na Inglaterra por volta de 1750); nesses países , as condições socioeconômicas (que incluem as médico-sanitárias) tendem a ser de boa qualidade para a grande maioria da população;

· os países “jovens” (ou seja, aqueles que empreenderam sua industrialização mais tarde e nos quais predomina a população mais jovem) correspondem, de modo geral, ao antigo grupo dos “subdesenvolvidos”, nos quais há um alto crescimento vegetativo da população e uma baixa expectativa de vida;

· &nbsp;nos países em transição, como é o caso do Brasil, tendem a diminuir as taxas de natalidade e aumentar aos poucos a expectativa de vida, devido a publicação de medidas médico-sanitárias que atenuam os efeitos das chamadas “doenças de massa”.



Indicadores socioeconômicos

Os principais indicadores econômicos da pobreza são: baixa renda per capita; predomínio do setor primário sobre o secundário; concentração da propriedade da terra e baixa produtividade na agricultura; concentração de renda; subemprego ou desemprego disfarçado. 







Alguns países ricos


País

Renda per capita em dólares


Suíça

55.320


Noruega

60.890


Japão

38.950


Dinamarca

48.330


Estados Unidos

43.560


Alemanha

34.870


Suécia 

40.910


Grã-Bretanha

37.750


França 

34.600




Fonte: Banco Mundial. World Development Indicators, 2005.

Baixa renda per capita. A renda per capita, ou renda por habitante, é uma média resultante da divisão da renda nacional pela população do país. A renda nacional, por sua vez, equivale ao Produto Interno Bruto (PIB) menos os pagamentos externos, a depreciação e os impostos indiretos. 

Dessa forma, a renda per capita é sempre um valor menor do que o PIB per capita, que representa da divisão do valor do PIB pelo número de habitantes do país. Tanto o PIB per capita quanto a renda per capita são indicadores comumente usados para indicar a condição de pobreza ou de riqueza de uma sociedade. As nações apresentam diferentes níveis de renda per capita; é possível assim, estabelecer uma hierarquia de países segundo esse critério. A tabela a seguir mostra alguns dos países de mais baixas rendas per capita do mundo. 



Países de baixíssima renda per capita


País

Renda per capita em dólares


República Democrática do Congo 

120


Burundi

100


Etiópia

160


Serra Leoa

220


Eritreia 

170


Níger 

240


Moçambique

310


Nepal 

270




Fonte: Banco Mundial. World Development Indicators, 2005.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 100 dólares é a renda per capita do Burundi, a menor do mundo.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 60.890 dólares é a renda per capita da Noruega, maior do mundo.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 3.890 dólares é a renda per capita do brasil. 

Com PIB per capita de 8.402 dólares (3.890 dólares de renda per capita), o Brasil ocupa uma posição intermediária; não está entre os países de baixíssima renda nem entre os mais ricos. Entretanto, é um dos países com pior distribuição de renda do mundo. No mundo inteiro, apenas Namíbia, Bolívia, Haiti, África do Sul, Botsuana, Serra Leoa, República Centro-Africama e Suazilândia têm um padrão de concentração de renda pior que a do Brasil. 

Na verdade, tanto a renda per capita quanto o PIB per capita são indicadores imprecisos para atestar as condições de desigualdade de um país, principalmente porque não levam em conta a concentração de renda. Como é uma média, apresenta uma situação falsa, polis é como se todos os habitantes dopais tivessem a mesma renda, o que não ocorre. 

De fato, se a renda por habitante for considerada isoladamente serão incluídos entre os desenvolvidos países em que a renda nacional, embora alta, é muito mal distribuída entre a população, permanecendo concentrada nas mãos de poucos. Alguns países produtores de petróleo, como o Kuwait (renda per capita de 9.266 dólares) – cuja população vive em condições de pobreza -, por exemplo, podem, pelo critério da renda por habitante, ser considerados desenvolvidos.

Um dos indicadores internacionalmente reconhecidos que ervem para medir o grau de desenvolvimento e a qualidade de vida de um país é o índice de Desenvolvimento humano (IDH) que, como vimos, leva em consideração a expectativa de vida, a escolaridade e a renda per capita par classificar os países com base em uma pontuação que varia de 0,0 a 0,1: quanto melhor a qualidade de vida de um país, mais próximo de 1,0 ele fica. 

A ONU divulga todos os anos sua escala de IDH. Em 2007, os países mais bem colocados neessa escala foram a Islândia(0,968 pontos), a Noruega (0,968), a Austrália (0,962) e o Canadá (0,961). Os de mais baixa pontuação foram Burkina-Fasso (0,370) e Serra Leoa (0,336). O Brasil obteve 0,800 pontos, ficando na 70ª posição.

O coeficiente (ou Índice) de Gini. Criado pelo demógrafo italiano Corrado Gini (1884-1965), o Coeficiente de Gini indica o grau de concentração de renda de um país. Esse índice varia de 0,0 a 1,0. Quanto mais próximo de 1,0, maior a concentração de renda. 

Assim, considerando as diferenças naturais entre pessoas, grupos ou famílias, a renda é considerada razoavelmente distribuída até o nível 0,450 do índice de Gini. Acima dele, o coeficiente revela a existência de uma sociedade injusta, na qual a riqueza nacional é mal distribuída.

Em 1995, o Coeficiente de Gini do Brasil ficou em 0,585. Nos oito anos seguintes a renda voltou a se concentrar e o indicie subiu para 0,610. A partir de 2003, ele voltou a cair. Em 2005, chegou a 0,570, no melhor desempenho do país em relação à concentração de renda. 

Vejamos agora outros indicadores do grau de pobreza ou de desenvolvimento de uma sociedade.

Predomínio do setor primário sobre o secundário. Nas economias menos desenvolvidas, o setor primário – agricultura, pecuária, pesca, extrativismo vegetal, mineração – apresenta maior importância do que o setor secundário, representado pela indústria. 

Baixa produtividade na agricultura. Entre as características da agricultura nos países pobres estão a concentração da propriedade da terra em um pequeno número de grandes latifúndios, a baixa produtividade, o uso insuficiente de tecnologia no sistema produtivo, os baixos salários e a exploração predatória dos recursos naturais. 

Produtividade é a relação entre o produto e quantidade de trabalho utilizada para obtê-lo. A quantidade de trabalho é medida em horas de atividade empregadas na produção, seja de um bem, seja de um conjunto maior de bens. Na agricultura dos países menos desenvolvidos, essa relação é baixa: na obtenção de um determinado volume de produto empregam-se muito mais trabalhadores (e horas de trabalho) do que nos países desenvolvidos. 

A baixa produtividade do trabalho agrícola é explicada pelas próprias características da agricultura nos países menos desenvolvidos. Nessas regiões, como existe mão-de-obra abundante e barata, é mais vantajoso para os proprietários rurais utilizar grande quantidade de lavradores do que investir em máquinas e equipamentos. 

Em grande medida, a baixa produtividade na agricultura é causada pela concentração da&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; propriedade rural, talvez o mais grave problema da estrutura agrária dos países pobres e em desenvolvimento. Nesses países predominam as grandes propriedades rurais, muitas com baixo nível de produtividade ou totalmente inexploradas na América latina, cerca de 70% dos proprietários (os pequenos agricultores) possuem apenas 3% da área total das propriedades rurais. Enquanto 1,2% dos donos das terras (os grandes proprietários) controlam 70% do solo cultivável. 

Concentração de renda. A concentração de renda é registrada, como vimos, no Coeficiente de Gini. Nos países pobres e nos países emergentes, a renda nacional em muito mal distribuiída; boa parte dela está concentrada nas mãos de poucas pessoas. Na Colômbia, por exemplo, 2,6% da população fica com 40% da renda nacional. Essa situação se repete em dezenas de países. Na Índia, país considerado “emergente”, morrem todos os anos 2,5 milhões de crianças e 380 milhões de pessoas sobrevivem com apenas 1 dólar por dia, ou seja, estão abaixo da linha de pobreza. 

Subemprego ou desemprego disfarçado. O subemprego consiste em atividades remuneradas incertas e, às vezes, não regulamentadas em lei, como é o caso, por exemplo, dos camelôs nas grandes cidades. No campo, os chamados boias –frias - trabalhadores que só têm ocupação durante a colheria, passando o resto do ano desempregados – também são subempregados. Nas cidades brasileiras encontramos um grande número de pessoas que, não estando integradas às atividades realmente produtivas, exercem expedientes vários para sobreviver: camelôs, flanelinhas, lavadores de carro, catadores de lixo, etc. tais pessoas apresentam um baixo nível de renda e de consumo. Vivem em favelas e cortiços, constituindo uma das camadas marginais do sistema econômico.

Devido ao modo pelo qual as sociedades de baixo índice de desenvolvimento são estruturadas, essa camada marginal tende a crescer, pois há cada vez mais pessoas que não conseguem participar efetivamente do sistema produtivo e da riqueza gerada. Atualmente, com a globalização e o aumento do desemprego, tende a crescer o número dos subempregados não só nos países do antigo Terceiro Mundo, mas também nos próprios países desenvolvidos. 



O Estado como indutor do desenvolvimento



A tomada de consciência em relação á miséria e ao atraso tem levado, em diversos países, à formulação de planos para superar essa situação. Tais planos tomam forma em projetos de desenvolvimento. É possível que toda a comunidade estabeleça um consenso em torno de um modo de eliminar o atraso e, portanto, formule um projeto único de desenvolvimento; mas também é possível que os diferentes grupos da população encarem de modo diverso essas deficiências e defendam maneiras diferentes de removê-las, ou seja, proponham diferentes projetos de desenvolvimento. 

Não é suficiente, contudo, que existam projetos coletivos de desenvolvimento: é necessário também que os grupos formuladores de tais programas induzam o Estado a articular sua realização pou procurem fazer-se representar diretamente no estado. Portanto, projetos de desenvolvimento não podem se limitar à sua formulação pelos diferentes grupos: eles devem assumir uma dimensão política, convertendo-se em programas concretos, capazes de serem levados à prática. 

Para isso, é indispensável a atuação do Estado, que deve constituir-se em órgão coordenador de todas as ações&nbsp; voltadas para o desenvolvimento sustentável da sociedade, isto é, para um desenvolvimento que promova a superação do atraso com a distribuição mais democrática da renda e da terra e respeito à preservação do meio ambiente. 





3.&nbsp;&nbsp;&nbsp; O desenvolvimento econômico



Alguns autores consideram o desenvolvimento como um simples sinônimo de crescimento econômico, ou seja, do aumento substancial da produção de bens e serviços de um país. Para eles, o desenvolvimento seria um processo de expansão quantitativa do produto e da renda. 

Entretanto, se considerarmos a pobreza e o baixo desenvolvimento como o conjunto de características estudadas até agora, podemos perceber que o desenvolvimento é um processo muito mais amplo do que o mero crescimento. O verdadeiro processo de desenvolvimento consiste na transformação qualitativa da sociedade, na mudança de suas características. Atualmente, utiliza-se muito a expressão desenvolvimento sustentável, que significa crescimento acompanhado de combate à pobreza, melhor distribuição da renda e da propriedade da terra e com respeito ao equilíbrio ecológico. 

Assim, para que haja desenvolvimento é necessário que se verifiquem alterações profundas na distribuição de renda, nas condições de moradia, higiene e saúde da população, na propriedade da terra nas condições de emprego, no acesso à educação, etc. enfim, é necessário que exista uma participação de todos na riqueza produzida, e não apenas um crescimento dessa riqueza. Além disso, para que haja desenvolvimento sustentável é necessário que esse crescimento com democratização e humanização da vida seja realizado em condições de respeito ao meio ambiente.

Alguns países considerados subdesenvolvidos nos anos 1960 e 1970 podem experimentar crescimento econômico, sem que estejam passando por um verdadeiro processo de desenvolvimento – embora o desenvolvimento só seja possível com crescimento econômico. 



Referência:

OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à Sociologia. 1ª ed. São Paulo: Ática, 2009.