O período pombalino (1750-1777)
Autor: Professor Tonhão | Publicado: 2017-03-30T15:14:00-03:00


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Após o período de riqueza e esbanjamento
que marcou o reinado de D. João V, entre 1707 e 1750, época do auge da extração
de ouro no Brasil, o reino português passou por um período de declínio econômico,
acompanhado de tentativas de reformas que incluíam, entre outras medidas, a
centralização da administração das contas públicas, com a criação do Erário
Régio em 1761. Quando D. João V morreu, assumiu o trono seu filho D. José I
que, diante da estagnação da extração de ouro e da diminuição da arrecadação de
impostos no Brasil, passou a buscar formas de estabelecer maior controle sobre
a principal colônia portuguesa.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essas reformas foram empreendidas pelo
ministro de D. José I, Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal.
A administração pombalina durou pouco mais de 20 anos, mas foi bastante
controversa e gerou uma série de atritos em Portugal: diante do conservadorismo
que havia caracterizado a corte de D. João V, suas reformas pareciam avançadas
demais para um país absolutista, com uma indústria praticamente inexistente,
rigidamente católico e com uma estrutura social nobiliárquica marcada pela
exclusão e pelas diferenças. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A administração e as reformas do marquês
de Pombal foram marcadas por influências liberais-iluministas. Desde a sua juventude,
o ministro foi influenciado pelos círculos iluministas que se formaram em
Portugal fora das universidades. Quando enviado a Londres como funcionário da
embaixada portuguesa, ainda no reinado de D. João V, Pombal esteve mais próximo
da influência do pensamento de importantes autores ingleses como Thomas Hobbes,
John Locke e Isaac Newton, que reforçaram suas convicções iluministas e
repercutiram em Portugal.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como ministro de D.José I, a partir de
1750, Pombal promoveu uma intensa reorganização da arrecadação de impostos,
reformas educacionais e a adoção de medidas de estímulo ao crescimento econômico.
Contudo, o Estado português não perdeu a totalidade de suas características
absolutistas, centralizadoras e mercantilistas, o que permite classificar a
administração pombalina como característica do despotismo esclarecido. Em
outras palavras: no reinado de D. José I foram mantidas e ampliadas as
estruturas autoritárias, porém, com a adoção de algumas medidas de caráter
iluminista. 



Reformas
urbanas 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 1755, no início do reinado de D. José
I, a cidade de Lisboa foi devastada por um forte terremoto, seguido de violenta
inundação (tsunami) e de incêndios. Estima-se que 30 mil pessoas tenham morrido
e diversas obras recém-inauguradas pelo reinado de D. João V, como o novo
Teatro de Ópera, foram destruídas. O Marquês de Pombal foi nomeado responsável
pelas reformas e depois de um ano a cidade já estava parcialmente reconstruída:
o bairro da Baixa de Lisboa, próximo ao rio Tejo, foi reerguido, seguindo um
planejamento urbanístico racionalista que contava com ruas e prédios que
dispunham de um mesmo padrão arquitetônico e um inovador sistema para prevenir
futuros abalos de terremotos.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; Pombal posicionou-se contra um pensamento
comum à época da tragédia, que julgava o terremoto como uma punição divina,
fruto da ira de Deus diante do suposto abandono português da "verdadeira
religião". A discussão sobre as intervenções divinas nos rumos das grandes
cidades teve destaque na obra de muitos pensadores da época. Para parte do
clero e da sociedade naquele período, a vida urbana era marcada pelo pecado,
sujeitando as cidades a catástrofes como forma de punição e correção. Essa
visão, no entanto, era fortemente rejeitada por boa parte dos filósofos das
Luzes, que não concordavam com os argumentos a respeito de intervenções divinas
no cotidiano, muito embora a crítica à corrupção da vida urbana aparecesse, por
exemplo, no pensamento de autores como Rousseau.



Reformas
religiosas e educacionais 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Pombal
tomou medidas contra o clero português e a Companhia de Jesus, com a qual
dividia divergências desde o início do governo, em muitos momentos. O ministro
considerava os jesuítas poderosos demais e logo passou a desconfiar da
credibilidade inaciana, uma vez que a ordem possuía muitas riquezas, estava
largamente presente nas colônias portuguesas em diferentes continentes,
dominava boa parte das instituições de cultura e ensino no país e colaborava
pouco com a arrecadação de impostos. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 1758, D. José I sofreu um atentado.
Debilitado, o rei delegou muitas responsabilidades a Pombal, que além de caçar
os suspeitos pela tentativa de regicídio - prendendo parte da nobreza que se
opunha às suas medidas -, expulsou os jesuítas do reino de Portugal e das colônias
portuguesas, incluindo o Brasil, confiscando os seus bens. O clero ainda foi
afastado das políticas de ensino e as missões jesuíticas e escolas inacianas no
Brasil foram fechadas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na Universidade de Coimbra, a mais
tradicional de Portugal, os professores de forte influência religiosa foram
afastados, contratando-se novos professores estrangeiros para que o ensino
fosse mais técnico e menos religioso. Os currículos de diversos cursos foram
reelaborados e ampliou-se o acesso a livros importados. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As perseguições e a censura também
mudaram de mãos, com Pombal nomeando o próprio irmão para chefiar o Tribunal do
Santo Ofício Português. Contudo, longe de significar uma maior liberdade de
expressão e de ensino, a medida transformou o Tribunal num instrumento
repressivo da própria Coroa. A proibição da publicação de livros era decidida
pela Real Mesa Censória, órgão criado em 1768, que controlava a impressão de
obras de caráter questionador. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Marquês de Pombal, considerado um
déspota esclarecido pelo pensamento ilustrado, não se dobrava diante das
justificativas consideradas místicas e supersticiosas para os acontecimentos
diários, sem, no entanto, abandonar as instituições da Igreja Católica,
utilizando a própria Inquisição para perseguir e punir aqueles considerados
heréticos e que atentassem contra o seu governo. Por exemplo, no caso do padre
jesuíta Gabriel Malagrida, que publicou um panfleto intitulado juízo da
Verdadeira Causa do Terramoto, no qual reafirmava a explicação do terremoto de
Lisboa como castigo divino, contrariando a explicação oficial de Pombal. Foi
denunciado pelo ministro ao tribunal da Inquisição e morto em 1761. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por isso, apesar da imagem reformista,
Pombal não era de fato um liberal, pois, durante seu governo, a censura, a
perseguição aos opositores do regime e as questões educacionais passaram a ser
tratados como assuntos de Estado.



Reformas
econômicas 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O marquês de Pombal estimulou a formação
de companhias de comércio com sede em Lisboa, nos moldes da Companhia das
índias Orientais, com a criação das Companhias de Comércio do Grão-Pará
Maranhão e de Pernambuco-Paraíba. Contudo, as empresas portuguesas eram
controladas pela Coroa e mantinham monopólios na comercialização de diversos
produtos na colônia e no reino, assim evitando a concorrência e desagradando
tanto os colonos como os comerciantes ingleses, que não tinham condições de
competir com as novas empresas do rei. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Do ponto de vista econômico, o
reformismo pombalino apresentou uma simbiose entre as medidas racionalistas e
modernizadoras, ao mesmo tempo estimulando o desenvolvimento de manufaturas e
aplicando medidas protecionistas ou monopolistas, de claro viés mercantilista.
Nas palavras de Pombal, em 1741: 



[...] sendo
grandes os interesses do comércio com os estrangeiros, são ainda maiores os
lucros quando ele se faz com as próprias colónias. Não só este comércio é o
mais útil, mas também o menos arriscado [...]. Cada nação monopoliza o tráfico
das suas colónias e exclui delas as nações estranhas irremissivelmente [...]. É
também o mais útil este comércio pelo número infinito de pessoas que faz
subsistir e enriquecer na Europa, ou no continente, além das quais se
enriquecem nas mesmas colónias. 

MONTEIRO,
Nuno. In: As reformas na monarquia pluricontinetal portuguesa. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2014. v. 3. p. 127. (Coleção Brasil Colônia)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nesse sentido, é possível dizer que o
reformismo pombalino caracterizou-se muito mais por questões administrativas do
que por promover uma mudança efetiva na mentalidade econômica predominante no
reino. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No que se refere à principal colônia de
Portugal, o Brasil, e diante do declínio da arrecadação de impostos na região
mineradora e dos crescentes casos de contrabando de metais preciosos, Pombal
aplicou a derrama: dispositivo fiscal que determinava o recolhimento de uma
taxa de 100 arrobas anuais na arrecadação do quinto, caracterizada pela
violência no momento da cobrança dos impostos atrasados. Foi também com Pombal
que a extração de diamantes foi declarada monopólio da Coroa na região do
Distrito Diamantino, em Diamantina, ou seja, nenhum colono poderia
comercializar diamantes ou participar da atividade mineradora sem autorização
real. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nas capitanias do sul da colônia, Pombal
introduziu políticas mais liberais, especialmente na nova capital da colônia.
Em 1763, Salvador deixou de ser a capital do Brasil e a cidade do Rio de
Janeiro foi escolhida para sediar a administração colonial portuguesa. Medidas
de combate ao contrabando e o incentivo à maior diversidade agrícola conviviam
com a adoção do livre comércio, com a bacia platina e com a África,
enriquecendo comerciantes, traficantes de escravos e intermediários. Formava-se
na capital uma nova classe de proprietários agrícolas e negociantes
interessados tanto na exportação de bens quanto na comercialização deles no
mercado interno. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nesse período, crescia a importância da
Inglaterra no cenário mundial e Pombal se posicionara como um crítico ferrenho
do Tratado de Methuen, assinado entre Inglaterra e Portugal em 1703, que
enfraqueceu a produção manufatureira portuguesa. O principal ponto negativo do
tratado, segundo o marquês, era a dependência portuguesa da importação de tecidos
ingleses, que chegavam ao reino sem impostos, desestimulando a produção local.
Várias medidas de incentivo à produção local foram adotadas e até no Brasil
algumas iniciativas modestas foram iniciadas, sobretudo na região mineradora. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Já na segunda metade no século XVIII,
com o declínio da produção do ouro, o Estado português passou a incentivar
fortemente a pecuária e a produção agrícola na colônia, investindo nas culturas
de algodão, café, arroz, tabaco, sal, aguardente e anil (utilizado como corante
para tecidos), assim diversificando a produção local e fortalecendo o mercado
consumidor interno da colônia. Acreditou-se em um modelo mais integrado entre o
mercado metropolitano e a colônia, ambos geradores de tributos que enriqueciam
a Coroa.



Política de povoamento e
ocupação territorial do Brasil 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com a assinatura do Tratado de Madri, em
1750, eram redefinidos os limites das colônias americanas entre os reinos de
Portugal e Espanha, substituindo o Tratado de Tordesilhas. Com isso, duas
regiões de fronteira se tornaram alvo de interesses da Coroa portuguesa na
América: a Amazônia e o sul do território brasileiro.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os jesuítas se instalaram na Amazônia e
no sul da colônia a partir do século XVII, e as missões localizadas nessas áreas
reuniam grandes quantidades de indígenas sob controle dos padres. A Companhia,
além de exercer o trabalho de conversão ao cristianismo e de introdução da
cultura europeia, também utilizava os nativos como mão de obra em atividades
econômicas e mantinha laços comerciais com os vizinhos castelhanos, desfrutando
de isenções fiscais. Para levantar recursos para a construção de uma rede de
fortalezas nos rios de fronteira, principalmente na região amazônica, e
garantir a posse do território adquirido em 1750, o Estado português precisou
aumentar a arrecadação de impostos, suspendendo as isenções concedidas aos
jesuítas. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Tratado de Madri ainda estabelecia que
a Coroa espanhola deveria entregar a região dos Sete Povos das Missões a
Portugal em troca da Colônia de Sacramento. Recusando-se a desocupar suas
terras no sul da colônia, índios guaranis e parte dos jesuítas missionários
foram violentamente reprimidos por tropas portuguesas e espanholas durante a
chamada Guerra Guaranítica, travada entre os anos de 1752 e 1756. O
envolvimento dos jesuítas no conflito desgastou ainda mais a relação da
Companhia de Jesus com Pombal, influenciando a expulsão da ordem em 1759. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 1757, por meio de um decreto, o
marquês de Pombal também proibiu a escravidão indígena na colônia e incentivou
a elaboração de leis que dessem condições para os nativos atuarem como colonos,
ocupando terras em nome do reino português na América.

<!--[if gte vml 1]><v:shape id="Imagem_x0020_7"
 o:spid="_x0000_i1025" type="#_x0000_t75" style='width:476.25pt;height:256.5pt;
 visibility:visible;mso-wrap-style:square'>
 <v:imagedata src="file:///C:\Users\ANTONI~1\AppData\Local\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image003.png"
  o:title=""/>
<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->





A morte de D. José I e a
demissão de Pombal 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 1777, D.José I faleceu, passando o
trono à sua filha, D. Maria, que afastou Pombal logo após assumir o trono
português. As divergências entre a política pombalina e a nova rainha tinham
duas raízes principais: a nobreza e o clero. A nobreza, perseguida por Pombal,
era avessa às reformas realizadas pelo ministro em Portugal e apoiava as
mudanças na política do Estado. Da mesma forma a Igreja, que também havia sido
afastada do poder pelas reformas pombalinas, aguardava os benefícios do novo
governo. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; D. Maria I executou uma série de
reformas para atender aos dois grupos. Libertou presos políticos da nobreza,
acusados de conspirar contra D.José I e detidos por Pombal; permitiu o retorno
dos jesuítas encarcerados por Pombal; submeteu o Brasil ao Alvará de Proibição
Industrial em 1785 e fechou as companhias de comércio criadas por Pombal. A
mudança radical na orientação do governo, quando comparada à política
pombalina, renderam ao período o nome de "viradeira". 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Todavia, as elites dirigentes de
orientação iluminista não foram afastadas por completo do governo de D. Maria
e, em 1779, foi criada em Portugal a Academia Real das Ciências de Lisboa,
instituição de cunho liberal-iluminista dedicada aos estudos científicos e
econômicos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O fechamento das companhias de comércio
monopolistas serviu como mais um estímulo ao desenvolvimento do comércio no
Brasil, fortalecendo o mercado interno na colônia. Por volta de 1800, a
economia brasileira pouco dependia de Lisboa e as exportações para Portugal
eram pouco significativas diante de um mercado interno cada vez mais
consistente, tornando visível o esgotamento do Antigo Sistema Colonial: se por
um lado a metrópole dependia da riqueza extraída da colônia, por outro esta
agora pouco dependia da metrópole. Nesse período, a economia do Brasil crescia
mais que a de Portugal, e cerca de 60% das exportações portuguesas era de
produtos brasileiros, revendidos na Europa.



Fonte: SILVA, Diego Lopez, DORIGO, Gianpaolo,
MIRANDA, Renan Garcia. Ensino médio, 2°
ano, livro texto, 1ª&nbsp; ed., São Paulo,
SOMOS Sistemas de Ensino, 2017.



Saiba Mais – Links

Soldados de Cristo

Assim na terra como no céu