Câmara de Vereadores aprova prorrogação de contratos emergenciais na Educação
Autor: Lorenço Oliveira | Publicado: 2015-04-02T05:00:00-03:00





Relatora do
Projeto, vereadora

Bianca Meregalli (PMDB).

Foto: Lorenço Oliveira/Momento



Vereadores
aprovaram alteração na lei que autoriza a contratação de oito professores, nove
auxiliares e um monitor na Secretaria de Educação de Osório



Lorenço Oliveira



OSÓRIO – Em sessão na
última segunda-feira (30), os vereadores aprovaram o projeto substitutivo nº
050/2015, que prevê a prorrogação de contratos emergenciais na área da
Educação. A decisão altera um projeto enviado a Câmara pela prefeitura, que
modificava o Art. 5º da Lei Municipal nº 5.109, de 19 de março de 2013.



A decisão do Legislativo autoriza o Executivo a renovar com oito
professores. De acordo com o documento enviado pela prefeitura, que o jornal Momento teve acesso, seis profissionais
serão contratados na “Área I” (séries iniciais), em razão desses cargos não
existirem no banco de concursados em vigor. Os outros dois cargos são de “Área
II”, na disciplina de Português, em razão de dois professores estarem em
licença saúde e “por não ter no quadro professor nessa área para regime
suplementar”, diz o documento na Exposição de Motivos.



A prefeitura salienta também a justificativa para a contratação de nove
cargos de auxiliar de Educação Infantil da seguinte forma: “todos os aprovados
no concurso público para preenchimento das vagas dos cargos de Auxiliar de
Educação Infantil foram chamados, com exceção de um candidato que não tinha
habilitação pertinente ao cargo para poder assumir”.



A alteração da lei também autoriza contratação de um monitor de Educação
Especial, visto que também não há esse cargo no banco de concursados
vigente.&nbsp; O documento ainda salienta que
“os demais cargos contratados pela Lei nº 5.109/2013 já foram supridos pelo
concurso vigente”.



Segundo a vereadora Bianca Meregalli (PMDB), relatora do projeto, foi
convocada uma reunião com o secretário da Educação, Dílson Maciel, pois havia
um erro na proposta. “O projeto original alterava a vigência dos contratos, em
que seriam prorrogados por três anos (36 meses), mediante aditivo”, explicou
Meregalli.



Datado de 20 de março deste ano, a proposta inicial justificava que os
contratos firmados em 2013 pela lei estavam prestes a expirarem. E ainda “pelo
fato de não existir concurso vigente nessa área de atuação, existindo apenas
Professores de Educação Infantil”, diz o documento. “Com a modificação desta
segunda-feira, os contratos terão vigência até final de 2016 e altera-se a
quantidade de cargos”, disse a vereadora.



Ainda durante a reunião com o secretário, os vereadores questionaram a
situação dos pais que trabalham na fábrica Beira Rio e necessitam levar os
filhos mais cedo à escola. De acordo com Maciel, a escola de educação infantil
Leonel Brizola está recebendo as crianças em um horário diferenciado devido sua
localização perto da fábrica. O secretário esclareceu que seria inviável que
todas as escolas abrissem no horário das 6h30min por questões de segurança e
que a demanda está sendo repassada a Escola Leonel conforme a necessidade.



O sistema da central de vagas também foi repassado aos vereadores
presentes. A cada inscrição os pais recebem um protocolo que deve ser
apresentado na Central quando houver algum pedido de informação. O sistema visa
deixar mais claro a colocação de cada criança quanto à vaga escolar. Com
informações da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores.



*Matéria publicada na página 4 do jornal Momento do dia 2 de abril de 2015.