Indo pro Buraco…
Autor: Carlão | Publicado: 2011-04-20T08:25:00-07:00

http://www.igepri.org/observatorio/?p=1592

Postado por Fausto AnconaDesde o começo do ano, o cidadão mariliense vem sendo alvo de inúmeros problemas administrativos da gestão municipal, os quais refletem diretamente no seu dia-a-dia. Transporte, IPTU, lixo, falta de água, são inúmeras áreas de interesse coletivo que sofrem sucessivas falhas em detrimento, principalmente, do bolso do contribuinte. O “causo” mais recente é a falta de infraestrutura viária e dos inúmeros buracos distribuídos em praticamente todas as zonas da cidade. Não se discute muito sobre os impactos de existirem tantos buracos espalhados por aí, embora vários problemas decorram dessa falta de cuidado com nossas ruas, tais como perigo aos motoristas (e aos transeuntes), proliferação de pestes, comprometimento do asfalto ao redor do buraco (e eventualmente a qualquer sistema de saneamento que esteja passando ao lado). A prefeitura parece estar tomando algumas providências quanto aos buracos espalhados pela cidade e a propaganda faz a missão parecer uma cruzada em busca da solução perfeita. Ultimamente, toda palavra dirigida a operação Tapa Buraco ou ao recapeamento que virá, por parte da Prefeitura, demonstra que se atingiu a excelência na conservação das vias públicas. Entretanto, iremos demonstrar que esse discurso em prol da urgência na solução desse problema pode conduzir cada um de nós a pagar mais caro por uma serie de soluções imperfeitas.Nesse sentido, só para se ter uma ideia, essa semana a Prefeitura de Marília divulgou em seu site governamental (www.marilia.sp.gov.br) uma matéria que promove os benefícios da licitação Pregão Presencial nº 035 de 2011 sobre recapeamento das vias públicas em diversas áreas do município, como se fosse uma sequencia das obras iniciadas pelo Pregão Presencial nº 085 de 2011 e pelo Pregão Presencial nº 007 de 2011, o famoso “Tapa Buracos”. A matéria possui um teor progressista e apresenta a iniciativa como se fosse a solução final de todos os problemas de recapeamento da cidade. Sem duvidas, o recapeamento das ruas de Marília irá melhorar o asfalto para evitar que medidas abruptas e falhas como a Operação Tapa Buracos voltem a ocorrer. Porém há dados escondidos nas entrelinhas que desmentem o status de “salvadora da pátria” dessa licitação. Pois bem, o valor estimado para o investimento em recapeamento “de mais de 130 ruas e avenidas de grande fluxo de veículos e ligações importantes entre bairros e regiões da cidade (via site da prefeitura)”, que totalizam 1.075.000m² será de R$ 27,7 milhões. Em uma primeira interpretação dos dados, esse valor parece ser alto, mas não parece ser abusivo quando comparado ao total da área em m² que será pavimentada.Para que possamos entender melhor o que está acontecendo aqui, vamos comparar esse processo com outros dois similares ocorridos esse ano e cruzar os dados para demonstrar como o dinheiro público esta sendo mal investido, ou pior, investido sem cuidado algum. Como demonstrado na matéria anterior do colunista Fernando Fiamengui intitulada “Tapa Buracos”, o resultado do Pregão 085, realizado no dia 10 de janeiro de 2011, era favorável ao município. Uma das empresas participantes ofereceu R$ 20,00 por m² do recapeamento, mas o pregão foi cancelado devido a incongruências no processo. Logo após, pouco menos de um mês apenas, a licitação do PP 007 “Tapa Buracos” certificou como campeão da licitação a segunda oferta, no valor de de R$ 34,75 o m², em um serviço praticamente idêntico ao pregão anterior, no qual a mesma empresa havia ofertado R$ 21,00 pelo m² no mesmo serviço. A empresa ganhadora foi desabilitada do pregão e dessa vez, o mesmo não foi cancelado. Como resultado, em pouco mais de 20 dias a Prefeitura permitiu o pagamento de um valor 72% maior do que o da licitação PP 085 que havia sido cancelada. Embora esteja totalmente errada a aplicação desse sobrepreço no valor final da licitação PP 007 – algo que demonstra a falta de compromisso para economizar com gastos públicos – a licitação já foi encerrada e a empresa vencedora já pode começar a trabalhar.O que esta realmente preocupando agora é essa nova verba de R$ 27,7 milhões que será destinada ao recapeamento de 1/3 da cidade. Vejamos como seria, num cenário hipotético, se o “erro” das licitações anteriores tivesse sido aplicado nessa nova licitação de conservação asfáltica, em uma série de contas básicas: caso o vencedor tivesse sido a empresa da licitação cancelada, o m² de recapeamento sairia por R$ 20,00, sendo o valor total da obra de 1.075.000 m² de R$ 21,5 milhões, com uma economia de R$ 6.200.000 na previsão.


Em contrapartida, se a licitação ocorrer conforme foi a última realizada na operação Tapa Buracos, onde o serviço de má qualidade está sendo efetuado pelo preço abusivo de R$ 34,75 m², o preço final de recapeamento de 1.075.000 m² traria um custo total de aproximadamente R$ 37,3 milhões, causando um aumento de quase R$ 10 milhões.


Para muitos, esse cenário hipotético pode parecer exagero ou mesmo impossível de acontecer. Entretanto, como visto pelas próprias atitudes da prefeitura, isso não está muito longe de acontecer. Nunca o descaso com o dinheiro público se tornou tão evidente, e agora registrado pela lógica infalível que os números proporcionam. Não há o que contestar. Está tudo aí, nos valores já pagos, nos valores negados, na permissão de aumentos abusivos. A grande questão é se isso irá ocorrer novamente? Se o cenário hipotético negativo se efetivar e a obra toda ficar R$ 10 milhões mais cara, todos sabem que outras áreas básicas irão sofrer pela má gestão pública. Como já vem ocorrendo. E, no final, quem acaba sofrendo pelas lacunas na saúde, na educação, no transporte, meio ambiente, água e na qualidade de vida como um todo é o cidadão mariliense. Agora eu, você e todo cidadão mariliense devem ficar de olho na administração pública, principalmente nesse projeto milionário de recapeamento. O acompanhamento é fundamental para evitarmos pisar em mais buracos e ir ainda mais pro fundo do poço. Nessa perspectiva, o Observatório da Gestão Pública está mapeando todas as empresas do Brasil que trabalham nesse segmento econômico e enviará o edital de licitação conclamando-as a participar desse processo licitatório, ampliando assim a competitividade entre os concorrentes com o objetivo da redução do preço final do serviço. Acompanhará também, in loco, o desenrolar do processo e apresentará aos cidadãos. Em seguida, vamos fiscalizar a qualidade da obra e tornar público seus resultados.Fausto Ancona