Governo do Estado e Samarco decidem sepultar Bento de vez
Autor: Mariana Viva | Publicado: 2016-09-22T14:20:00-07:00







A obra tida como 
essencial pela Samarco para evitar carreamento de rejeitos de mineração 
da Barragem do Fundão e outros problemas no período chuvoso teve aval de
 órgãos ambientais e foi autorizada pelo governo de Minas Gerais. 
Decreto publicado ontem no diário oficial do estado, o Minas Gerais, dá 
permissão para o início da construção do Dique S4, que alagará parte de 
Bento Rodrigues, distrito de Mariana destruído pela lama que vazou da 
barragem quando ela se rompeu em 5 de novembro, causando 19 mortes e 
poluindo rios.

Como o Estado de Minas mostrou na edição de 16 de 
setembro, a autorização, chamada de requisição administrativa, dependia 
de um laudo técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Sustentável (Semad). O estudo foi entregue e subsidiou o
 projeto de construção do dique, alvo de longo impasse entre as 
mineradoras donas da Barragem do Fundão e os ministérios públicos de 
Minas Gerais (MPMG) e Federal (MPF).

No decreto, o governo 
determina “a requisição administrativa para a implantação do Dique S4, 
no terreno situado no município de Mariana, conforme descrição 
perimétrica”. Cita que a requisição do terreno “é necessária à 
efetivação de medidas urgentes para a construção e implantação do Dique 
S4”. “A Samarco Mineração S/A fica autorizada a promover todas as 
medidas necessárias à construção e implantação emergencial do Dique S4 
no terreno descrito”, completa o documento.

O texto ressalta que 
as obras serão custeadas e efetuadas com recursos e pessoal próprios da 
empresa. Além disso, informa que os “proprietários das áreas deverão 
viabilizar a entrada da equipe técnica da Samarco Mineração S/A e dos 
agentes públicos estaduais no terreno”.

O decreto também determina
 que as empresas Samarco, Vale e BHP Billinton terão que se&nbsp; 
responsabilizar&nbsp; pelo custeio das indenizações e pelo ressarcimento ao 
estado de “todo e qualquer custo decorrente da requisição 
administrativa”, conforme termo de ajustamento de c onduta (TAC) 
celebrado em 20 de setembro de 2016. O decreto já está valendo desde 
ontem.

O TAC citado no decreto foi assinado pela Samarco, as suas 
controladoras – Vale e a BHP Billiton Brasil –, o Estado de Minas 
Gerais, o Instituto Estadual de Florestas, o Instituto Mineiro de Gestão
 das Águas e a Fundação Estadual do Meio Ambiente, com a chancela da 
Advocacia-Geral do Estado.

A Samarco afirmou que a decisão de 
fazer a obra em Bento Rodrigues foi tomada “após uma ampla e profunda 
discussão e análises técnicas”. “Outros locais foram descartados 
sobretudo pelo caráter emergencial da obra e pela proximidade do período
 chuvoso. A construção em outra área exigiria um prazo maior de 
construção”, informou a empresa por meio de nota.

Segundo a Samarco, o S4 integra o sistema emergencial de retenção de 
sedimentos composto pelos diques S1, S2 e S3, além das barragens Eixo 1 
de Fundão e Nova Santarém. Ele será feito por um alteamento com pedras&nbsp; 
construído em recuo já existente, um pouco abaixo de Bento Rodrigues, e 
ampliará a chamada área de clareação dos rejeitos. Isso evitará, na 
avaliação da mineradora, que a poluição volte a atingir o Rio Gualaxo e,
 consequentemente, o Rio Doce.

O dique S4 será o segundo maior do 
complexo e terá capacidade de 1,05 milhão de metros cúbicos. Fica atrás 
apenas do S3, que tem capacidade de 2,1 milhões de metros cúbicos. O S1 e
 o S2 têm 15 mil e 45 mil metros cúbicos, respectivamente.

Com a 
construção do dique S4, parte da área impactada de Bento Rodrigues será 
alagada. A empresa garante que vai fazer obras que evitem danos no muro 
colonial que ainda existe no local e que foi até motivo para os 
moradores criarem um abaixo-assinado contra as obras no distrito. “O 
muro de pedras existente no distrito também será preservado por uma 
cobertura. A ruína da Capela São Bento e o Cemitério não serão 
alagados”, afirmou a Samarco.
Procuradores do Ministério Público 
Federal (MPF) informaram, por meio da assessoria de imprensa, que ainda 
estudam a construção do Dique S4 em Bento Rodrigues e que não vão 
comentar a decisão enquanto os trabalhos não forem concluídos.

O 
Ministério Público de Minas Gerais afirmou ter dúvidas sobre a eficácia 
do dique. “O MP não é contrário a nenhuma medida que traga segurança 
para a sociedade. Porém, esse sistema da Samarco é de incertezas”, disse
 o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de 
Resolução de Conflitos Ambientais (NUCAM). Segundo ele, o MPMG vai 
analisar “com muito cuidado e serenidade a autorização para verificar se
 alguma medida será tomada”.

(Estado de Minas, 22/09/2016)