Funcionário do MEC é sócio de vencedor de licitações
Autor: Contraste | Publicado: 2011-11-12T20:38:00-08:00


&nbsp;12/11/2011

Empresa de fachada que atua no Inep tem como outro dono   oculto um consultor do órgão. Paulo Henrique Castanheira seria um dos   parceiros de André Sousa Silva na DNA Soluções Inteligentes.
Dono de empresas de fachada que fazem segurança da   informação para o Inep tem como sócio oculto um funcionário do próprio órgão
Um funcionário contratado para prestar serviços na área de   tecnologia do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é ligado   ao empresário que ganhou parte do pregão nº 15/2011, suspeito de fraude. O   "sócio oculto do dono oculto" é Paulo Henrique Campos Castanheira,   consultor de informática do Ministério da Educação. Reportagens publicadas   pelo Correio nas últimas duas semanas revelaram que André Luis Sousa Silva venceu   uma licitação milionária do órgão sem aparecer oficialmente em nenhuma   empresa. As empresas participantes da concorrência foram registradas em nome   da sua mãe, avó e até de cantores sertanejos. Anteontem, o MEC decidiu   suspender todos os contratos e encaminhar o processo licitatório para   auditoria interna.A nomeação de Castanheira como consultor foi publicada em   2 de junho do ano passado no Diário Oficial da União. Ele receberia R$ 144   mil por um ano de trabalho, ou R$ 12 mil por mês. O contrato deveria durar   até a metade deste ano. Até quinta-feira, Castanheira ainda estava, mesmo que   extraoficialmente, no órgão. O nome constava inclusive como ativo no cadastro   de funcionários do Inep.Por meio de um projeto da Organização dos Estados   Iberamericanos (OEI), ele deveria atuar no Fundo Nacional de Desenvolvimento   da Educação (FNDE) e elaborar um projeto para a aquisição de uma solução de   segurança na rede conhecida como Noc/Soc. Transferido para o Inep, ele   desenvolveu o mesmo serviço e acabou beneficiando a si próprio. O sistema   contratado pela autarquia foi vendido pela DNA Soluções Inteligentes, do   amigo André. O contrato nº 53/2010, que não faz parte do pregão sob   suspeição,é para a implantação dessa solução de monitoramento. Segundo o   Portal da Transparência, a ordem de pagamento no valor de R$ 4,9 milhões foi   emitida em janeiro deste ano.Acidente
A relação de amizade entre Castanheira e André é de longa data. Já os laços   profissionais ficam comprovadas pelo Boletim de Ocorrência nº 426/2011, da   Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações. Após um acidente com a sua   lancha Ventura 265, branca, Paulo, mais conhecido como PH, declarou o vínculo   empregatício com a DNA Soluções Inteligentes. Mesmo trabalhando no MEC, ele   afirma que trabalha na empresa, registrada em nome da mãe e da avó de André,   e informa inclusive o endereço da DNA. Na ocasião, PH bateu em um globo   flutuante usado para isolar a área de resgate da embarcação Imagination, que   afundou com 92 pessoas, em maio deste ano. Segundo o BO, o empresário   apresentava sinais de embriaguez, mas se recusou a fazer o teste do   bafômetro.A reportagem procurou PH em sua casa no Guará II, mas os   porteiros informaram que ele não estava no prédio. Na noite de quinta-feira,   a reportagem ligou para a casa de Paulo. Aos gritos, uma mulher respondeu ao   Correio: "Ele não vai falar com vocês. Viajou e não sei quando vai   voltar. Some daqui". O Ministério da Educação informou que Paulo   Henrique não trabalha mais no Inep desde 17 de maio de 2011, data do fim da   vigência do convênio com a OEI. A reportagem procurou o advogado de André   Luis, mas ele não retornou a ligação.
Contrato
Depois de obter um registro de preço de R$ 8,9 milhões, a Dna Soluções em   Tecnologia Ltda. fechou outro contrato com o Inep no valor de R$ 2,6 milhões.   A microempresa está registrada em nome de Enisa e Leontina Alves, mãe e avó   de André Sousa Silva. O capital da empresa saltou este ano de R$ 10 mil para   R$ 1 milhão. A sede da DNA também mudou este ano para uma sala no Guará.MPF recorre contra anulação parcial do Enem
O Ministério Público Federal protocolou ontem recurso contra a anulação de 13   questões do Enem para alunos do Colégio Christus, de Fortaleza. A entidade   quer que o presidente do Tribunal Regional Federal da 5a Região,   desembargador Paulo Roberto Lima, amplie a decisão para os alunos de todo o   país. O julgamento do recurso está marcado para a próxima quarta-feira (16).   O procurador da República Oscar Costa Filho, responsável pelo recurso,   entende que a anulação, em todo o país, das 13 questões vazadas para os   alunos cearenses é a única forma de manter a isonomia do Enem em território   nacional.
Fonte:&nbsp;Correio Braziliense