REPÚBLICA  DEMOCRÁTICA OU POPULISTA (1945-64)
Autor: Prof.° Adriano | Publicado: 2009-10-22T09:52:00-07:00

Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)- eleito pela coligação PSD/PTB- promulgada a constituição de 18/12/1946: mandato presidencial de 5 anos, presidencialista, republicana e federalista, manteve a legislação trabalhista, restaurou as liberdades civis, como o habeas-corpus, restabeleceu o sistema bicameral, de Senado e Câmara, reforçou a autonomia dos estados e municípios.- Liberação das importações de produtos industrializados (fórmula liberal proposta pela UDN)- 06/1947  sem capacidade para competir com os produtos importados a indústria passou por um período de estagnação. Restringe as importações - criado o plano SALTE: saúde, alimentação, transporte e energia- missão abbink, comissão mista Brasil/EUA para desenvolver os pontos estratégicos de nossa economia”- externamente o Brasil se alinha aos EUA, como conseqüência da Guerra Fria (Conjunto de tensões, conflitos e episódios de espionagem provocados pela divisão do mundo em dois pólos políticos-ideológicos antagônicos, a partir de 1947. Os dois blocos eram liderados respectivamente pelos EUA e pela URSS. Uma das características da guerra fria foi a ameaça de destruição do planeta pelas armas nucleares).  - 1947 – cassado o registro do PCB- rompimento diplomático com a URSS- 1947 – assinado na Conferência de Petrópolis  o TIAR ( Tratado Interamericano de Assistência Recíproca) - 01/1948 - degola dos candidatos do PCB- 1948 – Criada na Conferência de Bogotá a OEA (Organização dos Estados Americanos – liderada pelos EUA)- 1948 –Criada a ESG (Escola Superior de Guerra), para ser um centro de estudos e de preparação de lideranças militares e civis para atuar “na defesa da segurança nacional” e “contra a guerra subversiva” do “comunismo internacional” - 1948 – Criada pela ONU e sediada em Santiago do Chile a Comissão Econômica para a América Latina, CEPAL, nasceu para estudar o subdesenvolvimento da América Latina e apontar novos caminhos para o desenvolvimento do continente. Principal estratégia – Industrialização, para que os países latino-americanos deixassem de ser apenas exportadores de matérias-primas e importadores de bens de consumo. Getúlio Vargas (1951-1954)- eleito pela coligação PSD/PTB- política de nacionalismo econômico,  estatismo, trabalhismo, política nacional-populista de “aproximação direta com as massas” e de aliança com os setores ”progressistas” da burguesia nacional- busca apoio em várias frentes (inclusive da UDN)- estímulo a sindicalização e autonomia dos sindicatos na escolha de seus dirigentes- controle da remessa de lucros (para satisfazer as correntes nacionalistas) - mantém o PCB na ilegalidade (para acalmar os conservadores)- 1951 – criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico)- criação do Plano Lafer (Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico) que tem como função privilegiar a indústria de base (siderurgia,, mineração, petroquímica, celulose)- Também em 1951 manda para o Congresso o projeto de lei que estabelece o monopólio estatal da exploração e refino do petróleo.- 03/1953 – Greve em SP que paralisou 300 mil trabalhadores- oposição da direita liderada pela UDN, setores da imprensa e Forças Armadas que denunciavam a corrupção, o nacionalismo, a intervenção do estado na economia, o antiamericanismo, infiltração comunista na administração pública.- Campanha  “O petróleo é nosso” (ameaça aos interesses estrangeiros que dominavam o mercado de combustíveis e derivados de petróleo no Brasil) - 03/10/1953 – Aprovação da Lei 2004 que cria a Petrobras- 10/04/1954 – Anúncio para a Criação da Eletrobras (destinada a cuidar do setor elétrico)- 01/05/1954 – Concede aos trabalhadores reajuste de 100% no salário mínimo.      - o manifesto dos coronéis exigindo a demissão do ministro do trabalho, João Goulart (acusado de querer implantar no Brasil uma ‘república sindicalista”, nos moldes do peronismo argentino ( movimento de características populares constituído em torno de Juan Domingo Perón, representante do populismo,  que governou a Argentina entre 1947 e 1955 e, mais tarde, entre 1973 e 1974. Defendia posições nacionalistas e antioligárquicas. Sua principal base de apoio eram os sindicatos) - 05/08/1954 – Atentado ao jornalista  Carlos Lacerda ( político da UDN e jornalista fluminense da Tribuna da Imprensa ) em que morreu o major da Aeronáutica Rubens Vaz), sendo responsabilizado diretamente Getúlio Vargas. (episódio conhecido como atentado da Rua Toneleros)   - é pressionado a renunciar sob a ameaça de ser deposto- 24/08/1954 – Suicídio de Getúlio Vargas, no Palácio do Catete. (seu gesto impede a consumação do golpe de Estado que vinha sendo preparado pela oposição de direita)- crise sucessória envolvendo João Café Filho, Carlos Luz e Nereu RamosJuscelino Kubitschek (1956-1961)- Com a morte de Getúlio, assume o vice Café Filho, que se afastará  por motivos de saúde- Disputariam as eleições JK e João Goulart (PSD/PTB),  Juarez Távora (PDC/UDN), Ademar de Barros (PSP) e o integralista  Plínio Salgado- quem assume o poder é o presidente da Câmara dos Deputados , Carlos Luz (PSD), mas era adversário de JK. Suspeitando de um golpe, o então ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott, ordenou que as forças do exército ocupassem prédios públicos, estações de rádio e os principais jornais do RJ. Carlos Luz e os supostos golpistas da UDN refugiaram-se no navio Tamandaré. O poder passou ao presidente do Senado, Nereu Ramos, o que garantiu a posse de Juscelino e Goulart em 31 de Janeiro de 1956.                -    “cinqüenta anos de progresso  em  cinco de   governo”- Política do capitalismo associado ao capital internacional (nacional-desenvolvimentismo)- Atração do capital estrangeiro com a isenção de impostos- Plano de Metas (Energia <42,3%>, Transportes <28,9%>, Alimentação<3,6%>, Indústrias de Base<22,6%> e Educação< 2,8%>)- Fundação de Brasília (21/04/1960)- Indústria automobilística (GEIA)- Indústria de construção naval (GEICON)- Criação da Sudene em 1959 (Superintendência de desenvolvimento do Nordeste) - Crescimento da inflação Jânio Quadros (1961) – - Eleito com o apoio UDN- Símbolo de campanha: Vassoura (varrer a corrupção que tomava conta do país)- Política externa independente (Ministro das Relações Exteriores era Afonso Arinos)- Reatamento diplomático com a URSS- Condecoração a Che Guevara com a ordem do Cruzeiro do Sul (maior honraria brasileira)- Medidas moralizadoras (contra o jogo do bicho, corridas de cavalo, brigas de galo e o uso de biquínis nas praias)  - Controle de remessa de lucros- 25/08/61 renuncia – força externas terríveisJoão Goulart (1961-64)- Estava na China em missão oficial- Chefes Militares pronunciaram-se contra a sua volta ao país- Disputas entre reacionários e legalistas- No RS, Leonel Brizola, com o apoio da população e do comando do III Exército, criou a “Campanha da Legalidade, ameaçando ir até à luta armada para garantir respeito a Constituição.- Em 02 de setembro de 1961 o Congresso  criou uma emenda a Constituição, criando o Parlamentarismo. (Jango assumia, mas quem comandava era um 1º Ministro indicado pelo presidente e aprovado pelo Congresso).- À 07 de setembro de 1961, João Goulart assume o poder.- Em 6 de Janeiro de 1963, um plebiscito restabeleceu  o presidencialismo com 74% dos votos.-  Fortalecido, cria o Plano Trienal de Celso Furtado(programa de estabilização e de crescimento econômico, inspirado nos princípios da CEPAL). - Também em 63 envia ao Congresso o programa das  Reformas de Base(projeto de reforma agrária, tributária, urbana,  bancária,  e educacional).- Aprovou o Estatuto do Trabalhador Rural (direitos trabalhistas no campo).- Apoia a fundação da Confederação dos Trabalhadores Agrícolas (Contag)-  Cria lei de controle da remessa de lucros.- Criação do 13º Salário.- Tem ao seu lado, alguns governadores, sindicalistas da CGT (Central Geral dos Trabalhadores), o PTB, o PCB, a UNE (União Nacional dos Estudantes), além das Ligas Camponesas(Organização do tipo sindical que agrupavam camponeses sem terra, parceiros e pequenos proprietários. Eram lideradas pelo deputado pernambucano Francisco Julião. Influenciadas pela Revolução Cubana, defendiam medidas radicais a favor de uma “reforma agrária na lei ou na marra”).- Contra ele erguiam-se associações patronais, o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), o IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais)  o grupo TFP (Tradição, Família  e Propriedade) e os governadores, Magalhães Pinto (MG), Carlos Lacerda (Guanabara) e Ademar de Barros (SP),  partidos políticos como a UDN e setores do PSD. Atrás deles  o EMFA ( Estado Maior das Foças Armadas), e a embaixada dos EUA,  querendo derrubar o seu governo.- Em 13 de março de 1964, convoca os trabalhadores para um grande comício na Central do Brasil, no RJ, em apoio às Reformas de Base.- À 19 de março as oposições reagiram com a  Marcha com Deus pela Liberdade, que levou milhares de pessoas ao Vale do Anhangabaú em SP.       -    No dia 31 de março de 1964 é  deposto pelos  militares.