O POLICIAL - ARMAS NÃO LETAIS E SUA CONVENIÊNCIA
Autor: BLOG DO HELIO LIMA | Publicado: 2011-06-17T20:01:00-07:00

O  policial deve ter uma opinião clara sobre seu papel na sociedade,  conhecer o uso legítimo da força e saber quando usá-la, e também saber  quanto tempo leva uma viagem do “Céu ao Inferno, sem escalas”. O  policial deve utilizar as ferramentas disponíveis para conter uma  situação previsível ou imprevisível, seja para defender-se ou para  defender agressão à terceiro, e até para efetuar uma prisão em flagrante  delito. Para isso, o policial necessita de opções! Usar a arma letal ou  a não letal! É recomendação da ONU e outros organismos voltados para a  defesa dos direitos humanos o uso da arma não letal. A função do  policial é preservar vidas, mesmo quando houver a necessidade de usar a  arma letal, e com certeza se o policial tiver a alternativa de usar da  arma não letal as conseqüências seriam menos sofridas, além do respeito  aos direitos humanos, e a credibilidade junto a sociedade aumentaria, e a  Polícia com o reconhecimento da promoção da Paz Social. 

“O  policial, pela natural Autoridade moral que porta, tem o potencial de  ser o mais marcante promotor dos direitos humanos, revertendo o quadro  de descrédito social e qualificando-se como um personagem central da  democracia. As organizações não-governamentais que ainda não descobriram  a força e a importância do policial como agente de transformação, devem  abrir-se, urgentemente, a isso, sob pena de aferradas a velhos  paradigmas, perderem o concurso da série importante desse ator social”.  (Ricardo Balestrere...)  

ARMAMENTO E MUNIÇÃO NÃO LETAL  

Recentemente participamos do seminário sobre armas não letais,  realizado pela Secretaria Estadual de Defesa Social de Belo Horizonte -  MG, estavam presentes também, naquele evento, dois servidores da  Academia Estadual de Segurança Pública do Tocantins, o Professor Delgado  e o Sargento - PM Agnário, onde assistimos a brilhante palestra do Mr.  John Alexandre, General do Exército Americano, que deixou claro a  eficiência das armas não letais, fazendo uma exposição de vários tipos  de armas, como por exemplo: A Taser, que lança em curta distância  choques elétricos capazes de paralisar o indivíduo por alguns segundos,  Spray de pimenta, spray de massa gelatinosa que gruda no rosto do  indivíduo, foi exibido também uma lanterna com luzes que cegam o  indivíduo com ponto de laser e que lançam gases, exibido também  aparelhos que emitem sons que causam perturbação e desorientação ao  indivíduo, em fim, houve uma discussão do uso de armas não letais com os  seguimentos operadores de Segurança Pública. Na palestra realizada pelo  Capitão - PM e Sociólogo Rodrigo Pimentel (Capitão Nascimento do filme  tropa de elite), ele foi categórico em afirmar que o BOPE no Rio de  Janeiro vai matar 150 pessoas até o fim do ano, embora contestado pelo  Capitão - PM Tramontini, integrante do BOPE, e aí vem à importância das  armas não letais, trata-se de mais uma alternativa para o policial, em  vez de utilizar somente a arma letal que possui! Com a inclusão de armas  não letais a todos policiais e treinamento de manuseio, certamente o  BOPE não irá matar a quantidade de pessoas apontada pelo então Capitão -  PM Rodrigo Pimentel (ex-BOPE).  

O desenvolvimento de armamentos e munições não letais tem sido muito  incrementado nos últimos anos, principalmente por causa de suas  aplicações militares. As armas não letais podem ser classificadas de  acordo com suas funções ou pela tecnologia que empregam no seu  desenvolvimento. Podemos dividi-las por função, como antipessoal e  antimaterial. As armas não letais de emprego antipessoal têm como função  incapacitar pessoas, controlar distúrbios civis, restringir o acesso de  área a pessoas ou retirar pessoas de instalações. Na função  antimaterial estas armas podem ser usadas para restringir o acesso de  veículos a determinadas áreas ou para incapacitação de  
veículos e instalações. 

Algumas tecnologias não letais antipessoais: Acústicas - sons audíveis;  sons inaudíveis e sons de frequência muito baixa, que podem causar  desde confusão mental até desmaios. Biológicas - como os inibidores de  neurônios que incapacitam a pessoa, paralisando a troca sináptica  nervosa. Químicas - agentes adesivos, tipo espuma; agentes calmantes;  barreiras com produtos que solidificam rapidamente; alucinógenos (Há  relatos de que o LSD, ácido lisérgico, foi utilizado em combate no  Vietnã, contra os comunistas); irritantes (CN e CS); lubrificantes para  tornar superfícies escorregadias; neurobloqueadores e neuroinibidores.  Eletromagnéticas – armas eletrônicas como o “taser” (que através de  descarga elétrica atinge o sistema nervoso central) e micro-ondas de  alta potência, que podem causar até o coma. Cinéticas – munições de  embaraço, tipo redes; projéteis não penetrantes de borracha, plástico ou  madeira, canhões com jato de água de alta potência.  

Ópticas - lasers de baixa energia, para cegar temporariamente; munições  ópticas, como granadas de luz e som (flash bangs); obscurantes  (granadas de fumaça); luzes estroboscópicas de alta intensidade para  desorientar. Munições de impacto controlado (mecânicas). Atualmente as  munições de impacto controlado são constituídas de cartuchos com  projéteis de borracha macia, para serem disparados diretamente contra  pessoas, a fim de causar ferimentos não letais e estão disponíveis em  dois calibres: o calibre 12, normalmente usado em espingardas, e o  calibre 38.1 mm. O calibre 38.1 mm é expresso corretamente no sistema  métrico, que não é o mesmo que o .38 e que, tratam-se de 38 alvos de  polegada, equivalentes a 9,68 mm. O 38.1 mm juntamente com o 40 mm e o  menos utilizado 37 mm, são calibres para armas de apenas um tiro ou  armas com sistema de repetição tipo tambor de revólver, chamados de  lançadores de granadas. Brasil é o M-79, de 40 mm, muito usado na guerra  do Vietnã e capaz de disparar um tiro de cada vez, sendo recarregado  basculando-se o cano. Outro modelo militar é o M-203, de 40 mm acoplado  geralmente à parte de baixo dos fuzis M 16. Tais armas podem lançar  projéteis como granadas de alto-explosivo, munição antipessoal, com  bagos de chumbo ou tipo “flechetes”, granadas iluminativas com ou sem  pára-quedas, munição incendiária com ou sem fósforo branco e com  projéteis de borracha. Estas munições podem ser lançadas a uma distância  de até 300 m. Os calibres 37 mm e 38.1 mm são calibres mais utilizados  por Forças Policiais possuindo quase que exclusivamente projéteis de  borracha. Existem dois modelos de munição de borracha para lançadores de  granadas de 38.1 mm: a AM 404, que tem em seu interior três bolas de  borracha, com diâmetro aproximado de 38 mm e a AM 404/12E, com 12  projéteis de borracha macia, com diâmetros aproximados de 12 mm. Ambos  os tipos de cartuchos devem ser disparados de uma distância mínima de 20  m, em direção às pernas da pessoa, evitando-se assim danos maiores ou  até mesmo a morte. Existe também um lançador, no formato de uma tonfa,  que pode ser utilizado como tal ou pode ser desmontado e inserido em seu  interior um cartucho de borracha, podendo ser disparado a até 100 m de  distância.  

Diante  do quadro apresentado, verificamos que a Polícia vem se transformando  para melhor e com a filosofia voltada para humanização e respeito aos  direitos humanos, temas como: Polícia de aproximação (Comunitária) e  armamentos não letais são exemplos claros destas transformações. O  policial hodierno está sendo preparado para a pedagogia social e agir  com determinação e com ferramentas adequadas, utilizando do princípio da  Conveniência e da oportunidade, sem, contudo esquecer da sua dignidade e  do respeito aos direitos humanos e de DEUS.  


Dr. Hélio Lima
29/06/2010