A VIOLÊNCIA COMO PANO DE FUNDO NA RELAÇÃO ENTRE O ESTADO BRASILEIRO E A POPULAÇÃO NEGRA
Autor: Hélio-Rubião Barros Alves | Publicado: 2012-02-10T19:29:00-08:00



#A VIOLÊNCIA COMO PANO DE FUNDO NA RELAÇÃO ENTRE O ESTADO BRASILEIRO E A POPULAÇÃO NEGRA

Um Breve Olhar Na História

#Carlos Martins

Resumo

A história das relações sociais no Brasil tem como elemento norteador as correlações étnicas. Nesse processo, a prática da violência foi elemento determinante na formação social do Brasil. Desde a invasão portuguesa até os dias atuais o Brasil vivencia momentos em que a violência está em notória evidência. Portanto, o presente artigo faz uma discussão da história do Brasil a partir das relações raciais procurando evidenciar como a violência esteve presente nessas relações e como a população negra reagiu às politicas estatais que objetivavam impedir seu desenvolvimento social, econômico e político. Além disso, esse artigo discute os conceitos que envolvem o fenômeno da violência elaborados por diversos autores. As definições de violência pura e violência legítima possibilitam entender como os conflitos entre as elites brasileiras e a população negra se relacionaram ao longo da história do Brasil.

Palavras-chaves: 1.Relações Raciais – 2.Violência – 3.Brasil


Introdução



Não seria exagero afirmar que a história do Brasil foi fundada numa relação de violência entre os povos que, de acordo com o mito da democracia racial, se articularam na construção do paradigma atual do biótipo brasileiro.

A chegada do colonizador português a essas terras já em seu primeiro momento foi uma relação fundada no uso da violência como forma de subjugar os indígenas e posteriormente os africanos e de conflito gerado pelo antagonismo de interesses entre os grupos étnicos. O não reconhecimento dos nativos como sujeitos que cultivavam hábitos, tradições e costumes próprios foi o primeiro ato de violência ocorrido em terras brasileiras.

A violência simbólica e concreta dos portugueses e a produção da reação dos indígenas e africanos fazem da violência e do conflito os pais legítimos desta grande nação que hoje chamamos de Brasil.

A análise dos conflitos nas relações raciais no Brasil deve ser feita tomando sempre a violência como elemento norteador dessas relações. Obviamente este assunto apresenta uma infinidade de possibilidades de interpretações e pontos de vista, entretanto, se a pretensão de quem pesquisa o assunto não for fazer conjecturas superficiais deverá, portanto, ter a temática da violência na centralidade de sua análise.

Antes de se adentrar ao assunto proposto, faz-se necessário discorrer um pouco a respeito das fundamentações conceituais que circulam o fenômeno da violência.


Conceitos Fundamentais de Violência 



Para Costa (2003), a violência consiste na aplicação desejada da agressividade com finalidades destrutivas. O desejo que impulsiona esta ação pode ser voluntário, deliberado, racional e consciente como da mesma forma pode ser irracional, involuntário e inconsciente. O desejo aparece aqui como o elemento principal motivado pelas pulsões subjetivas que no ato da ação move a prática da violência.

Entre os diversos aspectos da prática da violência apresentado no conceito acima, chama atenção o caráter deliberativo, intencional e consciente. Em se tratando da discussão aqui apresentada este conceito se aplica perfeitamente. Uma vez que foi de forma deliberada que a escravidão foi instaurada no Brasil com todas as suas práticas nocivas que a acompanhavam e subsequentemente as diversas formas de impedimento que a sociedade brasileira impôs a população negra como veremos mais adiante.

Os atos de intolerância contra a população negra rendeu-lhe anos de sofrimento e de segregação social camuflada em formações discursivas oficiais que apresentavam um país democrático em seu aspecto racial e que ainda hoje serve de fundamento para sustentar uma tentativa de se construir uma pseudocrise de identidade nacional em relação a originalidade africana do Brasil. A suposta falta de identificação de quem é negro trás implicitamente como herança a negação das africanidades na formação do Brasil e a tentativa de dar continuidade ao processo que ficou conhecido como embranqueamento, uma vez que a invenção dessa crise lança no campo das impossibilidades a capacidade de se perceber o negro nas relações sociais. Desta forma, não havendo como identificar este sujeito social, definitivamente o Brasil se ver isento das reivindicadas políticas reparatórias exigidas por esse grupo social em busca de reconhecimento aos danos sofridos.

Voltando a discussão em relação ao conceito de violência é importante destacar que este não se restringe ao apresentado acima. De acordo com Fagundes sabe-se “que a violência pode ser necessária ou a única resposta possível em determinadas situações, como em questões de sobrevivência, auto-preservação ou crise social” (2004, p. 34).

A ideia de uma violência necessária pode causar, numa leitura rápida e descomprometida, uma percepção equivocada quanto ao seu conceito. Daí a necessidade de se aprofundar nessa discussão para não corrermos o risco de fazer leituras apreçadas ou ideologizadas que insistem em bitolar uma única interpretação ao conceito, não aceitando sua pluralidade de sentidos.

A negação do conceito de violência necessária além de ser reducionista é simplista na medida em que opera sob a ideia de dualidade maniqueísta onde existe o bem contra o mal ou o violento e o não violento.

Para Birman (1999), existe uma violência legítima utilizada pelas classes populares para se opor a arrogância das elites que não reconhece seus direitos básicos. Para ele,

(...) a violência é a única forma de esses grupos sociais poderem afrontar a arrogância, a impunidade e o saqueamento corsário do Estado realizado pelas elites políticas, industriais e financeiras do país, que estão mal acostumadas a serem protegidas pelo Estado à custa da predação daqueles grupos (1999, p. 285).

As ações mais enérgicas operadas pela classe que vive do trabalho não tem caráter negativo, nesse sentido ele afirma que “a violência das classes populares é, portanto, positiva, pois elas realizam assim uma forma de contrapoder face aos dispositivos instituídos do poder” (BIRMAN, 1999, p. 285).

A definição de Birman ajuda a compreender e não criminalizar os grupos marginalizados no Brasil que, ao longo da história, sofreu toda espécie de segregação e impedimentos como veremos a seguir.


Políticas Estatais de Impedimentos à População Negra



É imprescindível a análise de como a relação entre o Estado brasileiro e a população negra se efetivou na história. Essa análise é um imperativo para o entendimento dessa relação na contemporaneidade e como os conflitos entre esses dois agentes sociais se materializaram no passado. Além disso, é preciso recontar essa história retirando as cortinas que invisibilizaram a violência nas diversas formas de impedimentos implementadas pelo Estado ao povo negro.

As decisões do Estado brasileiro de, no período pós-abolição, estabelecer políticas de impedimentos para a população ex-escravizada foi uma decisão que refletiu as intenções das elites brancas em retirar o povo negro do projeto de nação que ora se pensava. A não indenização das famílias ex-escravizadas e as repressões às suas manifestações culturais fizeram parte de uma série de ações a fim de cumprir seu objetivo principal. Por outro lado, o incentivo à imigração de europeus pobres sob o pretexto de que seriam utilizados como mão-de-obra qualificada (ao invés de capacitar o trabalhador negro) para trabalharem nas indústrias, possibilitava a efetivação do processo de branqueamento da população brasileira, elemento importante que completava o projeto da dominação das elites.

Como afirma Birman (1999, p. 285), “encontramos aqui a marca profunda das tradições escravagista e patrimonialista que perpassam as relações sociais no Brasil, onde as classes populares são depredadas pelas elites, pela medição do Estado”.

Mesmo depois de efetivada à República com seus princípios liberais não foi pensado formas de promover a ascensão do povo negro, como afirma Jaccoud (2008, p. 48):

Efetivamente, a República não foi capaz de promover ações em defesa da ampliação das oportunidades da população negra. A formulação e consolidação da ideologia racista ocorrida nesse período permitiu a naturalização das desigualdades raciais que foram, assim, reafirmadas, em um novo ambiente político e jurídico.

Não mais separadas pelo direito de propriedade, pela história, religião ou cultura, as raças se separariam por desigualdades naturais. O enfrentamento dessas desigualdades seria, entretanto, identificado como uma exigência nacional, na medida em que somente um país branco seria capaz de realizar os ideais do liberalismo e do progresso. 

Na concepção da sociedade brasileira, durante o processo de implantação da República, o homem negro não era visto como partícipe da construção de um país desenvolvido. Além disso, a consolidação dos fundamentos liberais de promoção da igualdade, fraternidade e, principalmente, liberdade, eram vistos como possíveis de serem implementados apenas por uma população eminentemente branca.

A partir daí, o Estado brasileiro desencadeia um conjunto de procedimentos cuja finalidade era inibir a ascensão de qualquer elemento sócio-cultural de descendência africana. Restava, portanto, à população ex-escravizada, juntamente com outros segmentos sociais marginalizados, ocupar os arredores dos centros das cidades construindo moradias sem planejamentos e sem as condições mínimas de vida. É desta dinâmica que surgem alguns quilombos e, posteriormente, as favelas.


Política do Embranqueamento



Conforme Telles (2003), em “Racismo à Brasileira – Uma Nova Perspectiva Sociológica”, métodos científico-biológicos e criminais foram utilizados na tentativa de justificar tanto a relação de inferioridade e superioridade entre o negro e o branco quanto as tentativas de branqueamento da população com a vinda dos europeus. A eugenia foi o campo científico mais utilizado para a defesa dessas teses, pois tratava de estudar a “utilidade social do aproveitamento do conhecimento sobre hereditariedade para fins da procriação” (TELLES, 2003, p.43). 

Para alguns eugenistas a miscigenação representava um perigo para o futuro da nação brasileira, pois os elementos que protagonizavam essa mistura eram incompatíveis. Consideravam o negro como raça inferior, o mulato como degenerado e que o clima tropical do Brasil “enfraquecia a integridade biológica e mental dos seres humanos” (idem). Portanto, estavam convictos de que a miscigenação levaria a população brasileira à degeneração biológica, condenando o Brasil a um contínuo atraso em seu desenvolvimento. 

Entretanto, outra corrente desses “cientistas” acreditava que os genes do branco, num processo de mistura, poderiam sobrepor os genes do negro, e assim, com o passar dos tempos, eliminá-lo por completo. Essa foi a justificativa que o governo republicano brasileiro precisava para dar início ao processo de branqueamento do Brasil. 

Assim, em 26 de junho de 1890 é publicado o Decreto 528, o qual reabriu o país para as imigrações de europeus, os quais vieram ao Brasil sob o pretexto de ocupar funções nas indústrias e nas fazendas, substituindo a mão-de-obra dos ex-escravizados. A vinda dos europeus ao Brasil se efetivou com a finalidade de cumprir o papel de promover o braqueamento da população conforme as teses eugênicas.

É importante ressaltar que as tentativas de se fazer do Brasil uma nação de brancos para brancos era tão forte que João Baptista de Lacerda# projetou, no ano de 1912, que em um século o elemento negro desapareceria da sociedade brasileira e estimou que em 2012 o Brasil teria a seguinte formação racial: 80% brancos, 17% indígenas, 3% mestiços e 0% de negros (TELLES, 2003).

Já na década de 30 do século XX, surge um novo discurso em torno da miscigenação, desta vez afirmando que esta representaria a maior riqueza da sociedade brasileira e que, portanto, não deveria ser temida. Muitos eugenistas defendiam que a própria Eugenia não tinha nenhuma relação com raça e que o problema do Brasil era apenas uma falta de confiança no desconhecido (TELLES, 2003). Tanto que na primeira Conferência Eugênica Brasileira, realizada em 1929, Edgar Roquete Pinto# “foi convincente ao argumentar que a miscigenação era normal, e não-degenerativa, e que raça nada tinha que ver com eugenia” (TELLES, 2003, p. 49). A partir de então, as afirmações favoráveis ao processo de aceitação da miscigenação começavam a acontecer. Essa nova onda em defesa das misturas raciais passou a ser defendida por setores das elites dos anos 30, mesmo que com certa timidez, como afirma Jaccoud (2008, p. 50):

O ideal do branqueamento consolida-se nas décadas de 1920 e 1930, mesmo com o progressivo enfraquecimento das “teorias deterministas da raça”. As elites nacionais percebiam a questão racial de forma cada vez mais positiva: para eles, o Brasil parecia branquear-se de maneira significativa, e o problema racial se encaminhava para uma solução.

Para Jaccoud (2008) as mudanças em relação ao tratamento dado aos fundamentos do racismo em relação à mestiçagem estão intrinsecamente ligadas ao fato de que essa seria uma forma encontrada pela elite para exaltar a mistura entre o branco e o negro, uma vez que esse processo levaria, como já foi visto, ao branqueamento da população brasileira.

À diferença do “racismo científico”, a tese do branqueamento sustentava-se em um otimismo face à mestiçagem e aos “povos mestiços”, reconhecendo, dessa forma, a expressiva presença do grupo identificado como mulato, sua relativa mobilidade na sociedade da época e sua possibilidade de continuar em uma trajetória em direção ao ideal branco (JACCOUD, 2008, p 49).


Proibição à Prática da Capoeira



Outra ação de violência com propósito de eliminação das culturas de matriz africana adotada pelo Estado brasileiro diz respeito à proibição da prática da capoeira ou capoeiragem como diziam na época. Benjamin (2004) descreve como essa violência foi executada. Segundo o autor, com a abolição da escravatura aumentou o número de negros sem ocupação, uma vez que tanto os que já eram libertos quanto os que acabaram de ganhar a liberdade foram expulsos dos trabalhos no campo e não foram absorvidos pelo processo de industrialização que ora iniciava. Sem trabalho, os negros foram condenados à vadiagem. 

No início da República a repressão era sistemática, e muitos negros que praticava a capoeira foram presos e levados para a ilha de Fernando de Noronha sob a acusação de vadiagem e prática de “capoeiragem”. A repressão a esta manifestação cultural foi tão intensa que os termos “capoeira”, “capoeirista” ou “capoeiragem” eram sinônimos de vagabundagem ou vadiagem, em outras palavras, sinônimos de crime. 

A criminalização da capoeira foi assegurada no primeiro Código Penal da República de 1890. Nele constava um título específico à prática da capoeira:

(Decreto número 847, de 11 de outubro de 1890)

Capítulo XIII -- Dos vadios e capoeiras

Art. 402. Fazer nas ruas e praças públicas exercício de agilidade e destreza corporal conhecida pela denominação Capoeiragem: andar em carreiras, com armas ou instrumentos capazes de produzir lesão corporal, provocando tumulto ou desordens, ameaçando pessoa certa ou incerta, ou incutindo temor de algum mal;

Pena -- de prisão celular por dois a seis meses.

A penalidade é a do art. 96.

Parágrafo único. É considerada circunstância agravante pertencer o capoeira a alguma banda ou malta. Aos chefes ou cabeças, se imporá a pena em dôbro.

Art. 403. No caso de reincidência será aplicada ao capoeira, no grau máximo, a pena do art. 400.

Parágrafo único. Se fôr estrangeiro, será deportado depois de cumprida a pena.

Art. 404. Se nesses exercícios de capoeiragem perpetrar homicídio, praticar alguma lesão corporal, ultrajar o pudor público e particular, perturbar a ordem, a tranqüilidade ou segurança pública ou for encontrado com armas, incorrerá cumulativamente nas penas cominadas para tais crimes.

Ainda de acordo com Benjamin (2004), em função dessa política de impedimento, a capoeira desapareceu das cidades de Belém, Recife, Rio de Janeiro e São Luís. No final da primeira década do século XX essas cidades não conheciam mais a arte da capoeira; restaram apenas vestígios de sua influência, como o passo de frevo em Recife, as danças do bumba-meu-boi e a pernada carioca. Entretanto, na Bahia, a capoeira se manteve viva e, em meados da década de 30 do século XX, ela se desenvolveu ordinariamente através de academias. Logo, a capoeira se expandiu através da migração de baianos para outras cidades do Brasil, como aconteceu no Rio de Janeiro e em Brasília. Por este motivo, o paradigma baiano de capoeira (seja ela Angola ou Regional) se sobrepôs a todas as outras formas regionais de capoeira a ponto de hoje em dia ser essa “capoeira baiana” (com seus rituais, formas de expressão, musicalidade, costumes etc.) a que se conhece mundialmente.


Proibição à Prática das Religiões de Matriz Africana



Entre as diversas expressões culturais que passaram pelo processo de perseguição por parte do Estado brasileiro, trazidas pelos antigos africanos, destacam-se as suas religiões.

Segundo Munanga &amp; Gomes (2004), a Constituição baiana de 1824 estabelecia o catolicismo como religião oficial do Brasil e a única autorizada a realizar eventos em público, ao mesmo tempo em que proibia a manifestação de qualquer outra vertente religiosa. Desta forma, a prática de qualquer outra religião era considerada crime, situação em que colocava os africanos em condição de infratores, uma vez que eram proibidos de exercerem sua fé.

Diversas expressões religiosas como o islamismo praticado pelos Malês, o culto aos Orixás, o vodun dos Jêjes, o culto aos espíritos ancestrais dos angolanos, entre outras, constituía crime e tal prática sofria severa repressão policial.

Os referidos autores narram um fato importante que mostra como as ações do Estado eram executadas a fim de inibir a prática religiosa africana: 

Os Malês realizavam uma de suas festas religiosas, nos fundos de uma casa, na região do corredor da vitória, em Salvador. De repente, o local foi invadido e a festa foi violentamente interrompida a mando do inspetor de quarteirão, que no dia seguinte denunciou os africanos à justiça. Esta decide que a casa onde estavam reunidos devia ser destruída. Dias depois ela é incendiada (MUNANGA &amp; GOMES, 2004, p.97).

Este fato exemplifica como as ações institucionais se efetivaram em busca da inibição das atividades religiosas de matriz africana. A ação policial foi tão intensa nos terreiros que Ortiz (1999) chega a afirmar que a polícia, atualmente, dispõe de dossiês repletos de informação esperando pesquisadores para decifrá-los.

A história da repressão policial aos terreiros afro-brasileiros e posteriormente às tendas umbandistas não foi ainda escrita, ela se esconde nos dossiês da policia, à espera de alguém para decifrá-la. Entretanto sabemos, por alguns autores, que essa repressão existiu. Gonçalves Fernandes fala da presença de xangôs disfarçados em blocos carnavalescos, escapando desta forma da policia de Recife. Em certas regiões, como na cidade de Maceió, as perseguições engajadas em 1912 foram de tal ordem, que despertaram no negro uma atitude de vigilância, que se refletia sobre a própria estrutura religiosa do culto. Surge uma nova forma litúrgica, o xangô-rezado-baixo, onde a dança e a música desapareceram, celebrando-se as cerimônias unicamente através de orações sussurradas. Arthur Ramos indica o resultado destas incursões policiais nos terreiros baianos e nós sabemos que o mesmo movimento se reproduziu no estado do Rio de Janeiro. (ORTIZ, 1999, p. 196).

O que se observa no texto de Ortiz (1999) é que a ação policial nos terreiros não foi um fenômeno isolado, ocorrido somente em um determinado lugar. Ao contrário, foi um evento articulado e evidenciado nos diversos estados do Brasil, onde as religiões de matriz africana se materializavam nas ações de seus praticantes.

As incursões policiais e populares, realizadas nos terreiros de Maceió em 1912, tornam evidente o quanto as relações políticas atuavam como pano de fundo nessas invasões. De acordo com Fernando Gomes#, a Liga dos Republicanos Combatentes#, executou, juntamente com populares, a operação intitulada Xangô ou Quebra. Essa ação teve como finalidade à invasão e destruição dos terreiros de Xangô, como eram chamados os terreiros de candomblé em Alagoas. A operação foi justificada pela suposta relação que o então governador, Euclides Malta, tinha com o candomblé.

A oposição, liderada pelo advogado Fernandes Lima, procurou publicar a relação do governador com as religiões afro-brasileiras, a fim de macular sua imagem diante da população alagoana. Como afirma a professora Raquel Rocha#:

(...) a oposição de Fernandes Lima teria usado esse argumento da associação de Euclides Malta às casas de culto para fazer uma contra-propaganda ao governador. Porque ele sabia que esse argumento ecoava negativamente na população. Então, essa era uma população preparada secularmente para não gostar dessas referências; para se envergonhar dessas referências; pra querer esconder do resto da população esses traços da nossa suposta africanidade.

A professora# destaca o fato de a população alagoana da época visualizar as manifestações religiosas de origem africana como uma prática pejorativa. Fica evidente, que no imaginário da sociedade em geral, as categorias religiosas africanas eram vistas como algo negativo; como algo que tratasse de uma religião do mal e que, portanto, deveria ser exterminado do tecido social. É interessante observar como o conflito entre políticos serviu para evidenciar a problemática da religiosidade afrodescendente. O pano de fundo que tratava de um conflito entre políticos foi nada mais que o contexto histórico em que o episódio aconteceu, uma vez que fatos semelhantes ocorreram em outros estados e tratou do mesmo objetivo: inibir toda e qualquer atividade religiosa africana.


Proibição à Vadiagem – O Mito do Vagabundo



Outra forma de repressão estatal, ou política de impedimento aos negros, se evidenciava na proibição da suposta vadiagem. As ações repressivas da polícia eram baseadas muitas vezes em acusações sem fundamentos ou feitas por testemunhas inventadas a fim de colocar muitos negros em condições carcerárias. Essa realidade pode ser observada na transcrição abaixo:

Em 09 de novembro de 1909, por exemplo, a polícia prendeu por vadiagem, às 8 da manhã, na Rua da Gamboa, próximo à Estação Marítima, três indivíduos: Manoel Antônio Drumond, vulgo Bexiga Naval, empalhador pernambucano de 23 anos, morador na Rua da Paz, 23; Antonio Alves, português de 22 anos, trabalhador do carvão, morador da Rua da Gamboa, 115 e Emygdio de Souza, paraibano, 22 anos, marítimo, morador na Travessa do Sereno, 15.

Segundo o policial que os prendeu, esses indivíduos estavam “vagando na referida rua, sendo certo que os mesmos não têm ocupação e nem tampouco domicílio certo e por isso deu-lhes voz de prisão”. As duas testemunhas, Francisco Fernandes de Oliveira e Francisco Guerra, ambos “agentes de segurança pública”, disseram que estavam com o condutor quando este prendeu os três indivíduos e que sabiam “de ciência própria serem gatunos, vagabundos, sem domicílio certo e nem ocupação”.

Dada a palavra aos acusados, estes disseram que não contestariam as testemunhas, pois fariam isso em Juízo competente e provariam que não eram vagabundos. O marítimo Emygdio chega mesmo a dizer “que nada adiantava contestar o depoimento da testemunha”, que já não era a primeira vez que consigo assim procediam e que ao ser chamado na Pretoria saberia se defender. E todos alegaram serem “perseguidos pelos agentes policiais” – como em casos que vimos anteriormente. À padronização das autuações e outras peças acusatórias corresponde uma pasteurização das defesas, quase sempre centradas em vícios processuais (aliás, evidentes) quando os acusados tinham acesso a um advogado, procurador ou simplesmente a capacidade de fazer a própria defesa por escrito. Não à toa, os juízes costumavam acatar tais argumentos, quando eles chegavam a ser formulados nos sumaríssimos processos relativos a vadiagem e outras contravenções.

Mais do que acirrar a repressão, a produção dos processos nas delegacias acabou por facilitar as prisões justificadas apenas na suspeita ou que, no fundo, se baseavam em questões pessoais entre a autoridade policial e o acusado. (ARANTES, 2005, pp. 49-50).

O que fica evidente é que as prisões efetuadas pela polícia se baseavam simplesmente na suposição de que o preso se tratava de um vadio, sem moradia fixa e sem ocupação e, portanto, “gatunos” ou bandidos. Tais conclusões se fundamentavam na forma como o negro se apresentava no imaginário coletivo da sociedade da época, imaginário este construído socialmente com propósitos articulados às tentativas de inibir à ascensão social do negro no Brasil.

A condição econômica pela qual passava o negro no início do século XX era revelada em sua associação à vadiagem. Não possuir as condições básicas de vida que envolve moradia e outras questões fundamentais à sobrevivência foi uma conseqüência de todo o processo que envolveu a escravidão e a forma como ocorreu sua abolição. A elite branca, que proporcionou ao negro não possuir tais condições e, por isso, condenado a uma subvida, agora o submete à carceragem por justamente não possuir tais status sociais.

É válido ressaltar o princípio da suspeição apresentada no texto. O fato de uma pessoa negra está caminhando nas ruas brasileiras em horários incomuns à época levava os agentes policiais a concluírem precocemente que se tratava de um “vagabundo” sujeito à prisão. O equivoco só se desfazia quando os negros apresentavam as evidências de que as acusações eram infundadas e que eles, portanto, eram bons cidadãos.

Diante desses fatos fica evidente como o Estado brasileiro se utilizou da violência de forma deliberada, consciente e racionalizada como vimos no inicio deste texto. O conceito de violência elaborado por Costa ajuda a compreender todo esse processo.

É evidente que a intolerância sempre pautou as relações raciais no Brasil. Diria também que ela foi o sentimento que fundamentou a construção do imaginário brasileiro em relação à diversidade cultural existente no Brasil. É claro que todo ponto de vista parte de um paradigma, de uma cosmovisão de mundo e a intolerância, diga-se de passagem, não estava apenas no seio das elites, mas perpassava toda a sociedade como acontece atualmente.

A intolerância praticada no Brasil, de origem cristã, atuou sob a benção do etnocentrismo e de uma violência racionalizada que ao longo dos tempos sistematizou e aprimorou várias formas de impedir a ascensão social de populações de origem não cristã no Brasil.

Apesar de todas as ações de violência articuladas pelo Estado, a história mostra que houve muitas formas de resistência e de reações das populações oprimidas.


Reações da População Negra



São vários os episódios de organizações da população negra para se contrapor aos atos de violência institucional que objetivava impedir a sua participação na formação social, política e econômica do Brasil. A seguir, serão descritos alguns fatos, movimentos e organizações produzidos pelos negros como forma de contestação e resistência. São ações políticas demonstrativas do poder de mobilização que começam com os quilombos e continuam com insurreições revoltosas.

A esses momentos aplicam-se os conceitos de violência de Birman e Fagundes, pois para eles a ação das classes populares que trazem em si o caráter libertário é legítima e necessária. Uma vez que para as elites brasileiras lhe interessava a manutenção de uma ordem social que lhe proporcionava o aumento de sua riqueza através da relação escravocrata vigente no Brasil e mesmo depois de findo esse processo seus interesses de manutenção de seu domínio enquanto classe dominante se perpetuava.

Portanto, não restava a população negra a busca da dignidade e do reconhecimento pela força, considerando que sua liberdade – seja em qualquer etapa da história do Brasil – representava uma ameaça à ordem vigente. Não lhe restava, portanto, alternativa que não fosse o enfrentamento.

Como afirma Martta (2004, p. 24):

De forma paradoxal, pode-se encontrar no ato violento, a busca de um reconhecimento humano; através do impacto que esse ato causa, tem-se o homem tentado diminuir a distancia que se gerou entre ele próprio e o sentido.

As reações da população negra, ao longo de sua história, como relatado neste texto-debate, representaram efetivamente a busca pelo reconhecimento como ser humano. Pois o que é a violência se não o não reconhecimento do outro enquanto sujeito de desejos? Obviamente o desejo das classes dominantes sempre se opôs ao da população, assim como o desejo das elites racistas sempre subjugou o da população negra.

Talvez resida ai as diferenças conceituais fundamentais entre a violência pura e violência legitima ou necessária. Enquanto a primeira impõe o não reconhecimento do outro, a segunda busca exatamente esse reconhecimento.


Quilombos



Os quilombos foram, sem dúvida, uma das formas mais conhecidas de resistência e luta da população negra que buscava ser reconhecida como pessoas e não como sujeito escravizado. Segundo Munanga &amp; Gomes (2004), por muito tempo se convencionou a conceituar quilombo como sendo um lugar onde os negros fugitivos se reuniam para livrarem-se das condições da escravidão. Esse conceito foi construído pelo Conselho Ultramarino que era um órgão do sistema colonial. Fica claro como o Estado identificava e conceituava as formas como os africanos e seus descendentes reagiam à escravidão.

O real conceito de quilombo, na concepção dos africanos da época, tratava-se de um lugar com aspecto sócio-político-militar. Munanga &amp; Gomes (2004, p.71) também afirmam que “apesar de ser um termo umbundo, constitui-se em um agrupamento militar composto pelos jaga ou imbangala (de Angola) e os lunda (do Zaire) no século XVII”.

Como se percebe, em diversas localidades da África, as concepções de quilombo refletem a uma idéia de estrutura social voltada à organização da defesa. Sendo assim, é perfeitamente compreensível que os quilombos organizados no Brasil tenham tido um caráter de autodefesa, ao mesmo tempo em que assimilaram pessoas de diferentes origens étnicas.

Corroborando com esta idéia, Munanga &amp; Gomes (2004, p. 71) afirmam:

Segundo alguns antropólogos, na África, a palavra quilombo refere-se a uma associação de homens, aberta a todos. Os membros dessa associação eram submetidos a rituais de iniciação que os integravam como co-guerreiros num regimento de super-homens invulneráveis às armas inimigas.

Existem muitas semelhanças entre o quilombo africano e o brasileiro, formados mais ou menos na mesma época. Sendo assim, os quilombos brasileiros podem ser considerados como uma inspiração africana, reconstruída pelos escravizados para se opor a uma estrutura escravocrata, pela implantação de uma outra forma de vida, de uma outra estrutura política na qual se encontraram todos os tipos de oprimidos.

É possível perceber que a formação dos quilombos tanto no continente africano quanto no Brasil pressupunha lugar onde os homens eram forjados para as guerras e que, ao mesmo tempo, permitiam o acesso a todos.

Da mesma forma podemos dizer que a numerosa constituição de quilombos no Brasil demonstra o quanto os africanos e seus descendentes estavam dispostos a se defenderem. O quilombo foi uma das formas mais eficazes de defesa e ataque já organizada pelo povo negro no Brasil e no mundo; onde houve escravidão, houve formação de quilombos. Nas Américas, por exemplo, apesar de possuir nomes diferentes, os quilombos também foram adotados como estratégia de contraposição à escravidão.

Inúmeros quilombos foram constituídos no século XIX, principalmente nas décadas finais do período escravista. Seus habitantes eram chamados de quilombolas, mocambeiros ou calhambolas e foram perseguidos pelos senhores de escravos e pelo aparato militar colonial e imperial onde quer que estivessem. Alguns quilombos conseguiram sobreviver durante muitos anos mesmo durante a escravidão. Geralmente foram aqueles que se localizavam em áreas de maior isolamento e outros que mantiveram relação de aliança com índios, brancos pobres e demais grupos da população. Em alguns casos, essas duas estratégias podem ter acontecidos ao mesmo tempo.

Nesse sentido, quilombo não significa refúgios de escravos fugidos. Tratava-se de uma reunião fraterna e livre, com laços de solidariedade e convivência resultante do esforço dos negros escravizados de resgatar sua liberdade e dignidade por meio da fuga do cativeiro e da organização de uma sociedade livre. Os quilombolas eram homens e mulheres que se recusaram viver sob o regime da escravidão e desenvolvia ações de rebeldia e de luta contra esse sistema. (MUNANGA &amp; GOMES, 2004, p. 72).

Três aspectos importantes devem ser observados no texto acima. O primeiro está relacionado às investidas para destruir os quilombos. Essas iniciativas eram tomadas pelo Estado brasileiro, em seus períodos colonial e imperial e pelos senhores de escravos que se viam ameaçados de perder sua principal fonte de acumulação de riqueza. A segunda questão diz respeito às relações estabelecidas pelos quilombos com outras comunidades. As alianças firmadas tanto com os índios quanto com os brancos, além de firmar pactos de relação harmoniosa, ainda desenvolviam relações comerciais por meio de sua produção. O terceiro aspecto, e por isso não menos importante, trata-se da definição de quilombo encontrada em Munanga &amp; Gomes (2004) que o traduzem como um lugar de liberdade, de convivência fundada na solidariedade entre seus moradores formados por pessoas (homens e mulheres) que não aceitavam as condições desumanas do modelo de relação de produção escravocrata. O quilombo, portanto, é sinônimo de resistência, luta e liberdade. Representava o fim da relação de escravidão, elemento estruturante do modelo de acumulação de riqueza da época. Os quilombos, portanto, tratavam-se de uma sociedade organizada política, militar e economicamente.


A Revolta dos Alfaiates (1798)



Além das organizações quilombolas, a população negra também buscou outras formas de reconhecimento contra às ações repressivas do Estado brasileiro. As diversas insurreições negras se proliferavam no seio da sociedade brasileira de forma intensa buscando, com isso, se contrapor ao modelo vigente de relação social que, por sua vez, estabelecia proibições que cerceavam os princípios de liberdade religiosa, política e cultural.

A Revolta dos Alfaiates teve grande importância para a historicidade brasileira, como afirmam Munanga &amp; Gomes (2004, p. 102):

Negros e mulatos, soldados e artesãos, escravos e libertos foram a base da Conjuração Baiana em 1798, que, inspirada na fase popular da Revolução Francesa, pretendia alcançar a independência do Brasil com uma sociedade igualitária. Trata-se de uma revolta de caráter popular que ocorreu em Salvador relacionada com a crise do sistema colonial e com os movimentos pela independência brasileira, também conhecida como Revolta dos Alfaiates.

Vê-se que esta insurreição já propunha a independência do Brasil, o que só foi acontecer em 1822, ou seja, mais de duas décadas depois. Os alicerces de um Brasil sem vínculo com Portugal começavam a se construir e a Revolta dos Alfaiates desempenhou papel relevante nessa questão. Além disso, vale ressaltar que a intenção dos insurretos em construir uma sociedade igualitária demonstra dois aspectos importantes: 1) sua revolta se fundamentava nos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade da revolução francesa; 2) a defesa de uma sociedade igualitária pressupunha a idéia de garantia desses princípios até mesmo para seus algozes e opressores do regime escravocrata.

Munanga &amp; Gomes (2004) afirmam que a Revolta dos Alfaiates contou com a participação de diversos populares, entre eles soldados, comerciantes, funcionários, negros escravizados e alforriados, mulatos, intelectuais, estudantes, proprietários, etc. Todos participavam de reuniões secretas para obterem notícias do andamento da Revolução Francesa. A defesa da abolição da escravidão associada à independência do Brasil revela a singularidade e importância desse evento.

A seguir, uma demonstração de como os pobres e negros foram duramente punidos por terem participado desta organização política:

Após o processo de julgamento, os mais pobres como Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento e os mulatos Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram condenados à morte por enforcamento, sendo executados no largo da Piedade a 8 de novembro de 1799. Outros, como Cipriano Barat, o tenente Hermógenes d’Aguiar e o professor Francisco Moniz foram absolvidos. Os pobres Inácio da Silva Pimentel, Romão Pinheiro, José Felix, Inácio Pires, Manuel José e Luiz de França Pires receberam pena de prisão perpétua ou degredo na África. Já os elementos pertencentes à loja maçônica “Cavaleiros da Luz” foram absolvidos deixando clara que a pena pela condenação correspondia à condição socioeconômica e aa origem racial dos condenados. A extrema dureza na conspiração dos mais pobres, que eram negros e mulatos, é atribuída ao temor de que se repetissem no Brasil as rebeliões de negros e mulatos que, na mesma época, atingiam as Antilhas. (MUNANGA &amp; GOMES, 2004, pp. 102-103).

Fica claro que, por mais que na Conjuração Baiana tenham participado membros de outros segmentos da sociedade, as punições mais severas recaíram sobre os negros, os quais, de fato, representavam ameaça ao regime escravocrata. Além disso, pesava sobre eles todos os preconceitos produzidos pelo racismo da época. Apesar do fracasso da insurreição, a população negra, mais uma vez, implementou ação de resistência e contraposição ao Estado brasileiro, criando assim, as condições objetivas e subjetivas para que outras revoltas pudessem acontecer.


A Revolta dos Malês (1835)



“A Revolta dos Malês é mais uma forma de resistência negra existente nas terras brasileiras no contexto da escravidão” (MUNANGA &amp; GOMES, 2004, p. 90). 

De acordo com Reis (2004), a revolta foi uma reação às proibições que recaíam sobre a população negra residente no Brasil no ano de 1835, em relação às suas práticas religiosas e a outras questões inerentes a sua condição de pessoa escravizada.

A Constituição de Salvador (capital do Brasil na época) estabelecia limitações às atividades religiosas. Apenas católicos gozavam do direito à prática de suas crenças e rituais do catolicismo, uma vez que esta era a única religião possível de ser praticada com liberdade. No caso dos estrangeiros não católicos, como os protestantes, era permitido apenas realizar seus cultos em lugares fechados, mas aos africanos era terminantemente proibido praticar suas crenças, mesmo que fosse em lugares privados.

O plano dos revoltosos era tomar a cidade de Salvador em meio às celebrações católicas de Nossa Senhora da Guia, que ocorriam entre os dias de 24 e 25 de janeiro, na localidade do Bomfim. Estrategicamente os africanos escolheram essa data em virtude do grande contingente de policiais estar mobilizado para as celebrações católicas e, com isso, não perceberia o início da insurreição.

De acordo com Munanga &amp; Gomes (2004), a Revolta dos Malês durou apenas algumas horas, isto porque uma mulher escravizada relatou o plano ao seu senhor. Tal fato criou condições para que a elite se precavesse contra a insurreição dos negros muçulmanos.

A revolta dos Malês teve resultados e repercussões importantes que serviram para questionar e abalar a estrutura do regime escravista, no plano nacional e internacional. No Rio de Janeiro uma notícia detalhada chegou ao público por meio de periódicos que publicaram o relatório ao chefe de polícia da Bahia. Temendo que o exemplo baiano fosse seguido por outros, as autoridades cariocas intensificaram a vigilância sobre os negros locais, principalmente na corte imperial. Além de disseminar o pânico e provocar o aumento do controle escravo em todo o Brasil, os rebeldes conseguiram também reavivar os debates sobre a escravidão e o tráfico de escravos da África, de uma forma mais crítica. (MUNANGA &amp; GOMES, 2004, p. 94).

A Revolta dos Malês, assim como todas as reações negras, cumpriu um papel importante no processo de eliminação das relações escravocratas no Brasil. A partir desta revolta desencadeou-se, em todo o país, novas discussões sobre a legitimidade do trabalho escravo e do tráfico de africanos para o Brasil. A revolta também provocou temor entre os senhores de escravos, uma vez que a revolta dos Malês poderia incentivar outros escravizados a promover, da mesma forma, novas insurreições. Além disso, foi intensificado as práticas de violência aos negros escravizados como forma de inibir qualquer tentativa semelhante à revolta do malês.


A Guerra de Balaiada (1838-1841)



A rebelião popular ocorrida no Maranhão e em parte do Ceará e do Piauí durante a Regência, entre 1838 e 1841, nasce das lutas partidárias e da pobreza no interior da província maranhense. A rivalidade entre grupos da elite local resulta em uma revolta que exige a intervenção das autoridades imperiais. É chamada Balaiada porque um dos líderes, Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, era apelidado de Balaio (MUNANGA &amp; GOMES, 2004, p. 103).

Esta insurreição, assim como tantas outras, também questionava os fundamentos das relações de escravidão no Brasil. Seu início se deu por questões políticas, as quais envolveram partidos e políticos locais. Embora as motivações desta guerra tenham tido início no seio das elites escravocratas, seu desenvolvimento tomou dimensões populares, contando com a participação de artesãos, quilombolas, índios, negros, camponeses, mestiços, entre outros. 

A guerra de Balaiada foi uma das maiores e mais importantes rebeliões ocorridas em terras brasileiras em tempos de regime de escravidão. Entretanto, assim como todas as outras insurreições negras, foi violentamente combatida pelas autoridades da época.

Os revoltosos balaios conquistaram a cidade de Caxias, a qual foi retomada pelas tropas oficiais. A partir daí desencadeou-se a caça aos rebeldes, o que culminou no fim do conflito levando à morte seus principais líderes.


A Revolta da Chibata (1910)



A Revolta da Chibata ocorreu em 1910 quando mais de 2 mil marinheiros, liderados pelo soldado e negro João Candido, tomaram alguns navios e apontaram suas armas para a cidade do Rio de Janeiro. O evento aconteceu em função das punições e maus tratos que os soldados da Marinha sofriam. De acordo com Barboza (apud MUNANGA &amp; GOMES, 2004), os soldados que, de alguma forma, descumprissem as normas impostas pelo comando deveriam sofrer (além de outras penalidades) ferozes chibatadas lembrando a época da escravidão.

A população do Rio de Janeiro ficou atordoada e cerca de 3 mil pessoas fugiram para outras cidades temendo os ataques dos marinheiros revoltosos. Suas exigências eram a suspensão definitiva das punições desumanas as quais eram submetidos: prisão à pão e água, “bolos”, chibatadas, etc.

Após cinco dias, dava-se fim ao evento vitorioso que eliminava da Marinha brasileira a utilização de castigos, os quais remontavam ao período da escravidão.


Considerações Finais



A violência é, sem dúvida, um fenômeno complexo e que não se explica facilmente. As discussões apresentadas pelos teóricos dessa importante temática não se esgota. Sua natureza onisciente abre portas para uma infinidade de interpretação e análise do social, uma vez que seu caráter “democrático” lhe permite estar em todos os setores, classes e níveis sociais.

Desta forma, pode-se dizer que seu estudo é um imperativo para compreender os processos sociais que envolvem conflito, uma vez que seu uso tem sido frequente nos diversos níveis de relação social.

A partir desta breve análise conclui-se que a história do Brasil no que se refere às relações raciais foi pautada num processo em que a violência foi elemento norteador dessas relações, uma vez que diversos episódios da história brasileira se destacaram muito mais pelo dissenso do que pelo consenso. É claro que existem outras percepções e formas de interpretação a cerca da história e é evidente que esta apresentada é apenas uma num universo infinito de outras possibilidades. Entretanto, é preciso tomar cuidados para que os mesmos erros de negação e de invisibilização de fatos não ocorram como há muito tempo tem acontecido.

Outra questão que também merece consideração diz respeito ao fato de que um resgate histórico das relações raciais no Brasil deve ser feito para elucidar situações que atualmente não são explicadas por si, mas que necessitam de uma compreensão mais ampla. Como por exemplo, a implementação das ações afirmativas nas universidades públicas federais, a inserção dos negros em programas de televisão, o apoio e o fortalecimento às expressões culturais de matriz africana, entre tantas outras iniciativas que só se justifica no momento em que se entende todo esse processo histórico; porque assim se compreende que as consequências vivenciadas pela população negra hoje são resultados da violência deliberada sofrida por essa população no passado. Entender isso é condição sine qua non para se perceber a necessidade de uma politica estatal de reparação por tudo o que esta população sofreu e ainda sofre.


Referências


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