Manobra ou não  A votação da cura gay é Adiada na CDCHM
Autor: G. Machado | Publicado: 2013-06-09T00:50:00-03:00




Após adiamento de votação da cura gay, Feliciano diz que homossexualidade não é doença. 





“O projeto foi tratado de maneira maliciosa e desonrosa até. O projeto 
não tem nada a ver com o nome maligno que deram a ele de 'cura gay', 
porque ele não cura nada, até porque isso não é doença, isso é uma 
orientação sexual”, afirmou o deputado. Na avaliação dele, o projeto 
“protege os direitos da pessoa que quer aliviar a sua angústia interior e
 protege o profissional que quer atuar com liberdade e isso hoje não 
acontece”.  



 



Felizmente, caminha a passos lentos na Comissão de Direitos Humanos e
 Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) o projeto que permite a chamada
 “cura gay”, com parecer favorável de seu relator, o deputado federal 
Anderson Ferreira (PR-PE). De autoria do deputado federal João Campos 
(PSDB-GO), a Proposta de Decreto Legislativo (PDC) 234/11 estava em 
pauta para ser votada já na última terça-feira, 4 de junho, mas teve sua
 votação adiada.



O adiamento se deu com pedido conjunto de vistas dos deputados 
Simplício Araújo (PPS-MA) e Marcos Rogério (PDT-RO). “Eu vejo que há um 
conflito muito grande. Não existe uma sintonia em torno do projeto. 
Portanto, eu não me senti seguro e preferi adiar essa votação”, afirmou 
Simplício, segundo a Agência Câmara.

O deputado considera que seu pedido de vista não foi um truque para 
adiar a votação pela quarta vez e acredita que é “um desrespeito falar 
em manobra, pois qualquer deputado tem o direito de pedir vista de 
qualquer projeto que esteja em qualquer comissão dessa Casa”.



Presidente da Comissão, o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) 
garantiu que o projeto será votado imediatamente após o prazo de duas 
sessões, previsto no Regimento Interno da Câmara. Segundo Feliciano, os 
psicólogos estão perdendo o registro profissional quando atendem pessoas
 que querem deixar de ser homossexuais.



O deputado defende que a proposta "traz o beneficio do direito humano 
da pessoa escolher o que ela quer" no sentido de procurar ajuda de 
psicólogos, caso esteja "infeliz por ser homossexual".&nbsp; "Ninguém cura ninguém, quem se cura é você mesmo quando você aceita ser
 administrado por uma palavra de fé. Não é o medico que vai fazer isso, 
não é o psicólogo. É&nbsp; a pessoa, se a pessoa está sofrendo, ela tem que 
lutar por isso [cura] mesmo", acrescentou a deputada Liliam Sá (PSD-RJ),
 em apoio à avaliação de Feliciano.&nbsp;




 Frente parlamentar paralela

Em paralelo à comissão, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos 
Humanos promoveu uma votação simbólica contra a votação da matéria. O 
ato, que só tem efeito político, teve a participação de cinco deputados –
 Érika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiz Couto (PT-BA), 
Domingos Dutra (PT-MA) e Marina Sant'anna (PT-GO), que fizeram questão 
de demonstrar sua contrariedade com o tema. Durante a votação, os presentes levantaram cartazes com os seguintes dizeres: "Não ao obscurantismo" e "Não ao retrocesso".

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Sobre o projeto



O projeto de decreto legislativo nº 234 de 2011, do deputado João 
Campos (PSDB-GO), pretende permitir a "cura gay". O projeto visa 
derrubar dois artigos da resolução 1/ 1999 do Conselho Federal de 
Psicologia. Campos argumenta que o conselho restringiu o trabalho dos 
profissionais e o direito das pessoas de receberem orientação 
profissional, por intermédio de ato normativo, que "extrapolou o seu 
poder regulamentar".





O Conselho Federal de Psicologia defende que a "homossexualidade não 
constitui doença, nem distúrbio e nem perversão". Por isso, o 
profissional poderá tratar normalmente de um homossexual sem que o tema 
seja tratado como doença. Já para Campos, "o Conselho Federal de Psicologia, ao criar e 
restringir direitos mediante resolução, usurpou a competência do Poder 
Legislativo, incorrendo em abuso de poder regulamentar, com graves 
implicações no plano jurídico constitucional". A proposta tem apoio do relator, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), 
que, desde 26 de abril, já está com o relatório pronto para a votação do
 projeto na CDH.

Se aprovado na comissão, o texto deverá ser votado em outras duas 
comissões permanentes da Câmara antes de ir ao plenário – a de 
Seguridade Social e a de Constituição e Justiça. Após o plenário da 
Câmara , será analisado pelo Senado. Caso tentem apressar sua votação, 
os líderes partidários poderão apresentar um pedido de urgência – o que 
permitiria que a matéria fosse direito votada em plenário. No entanto, 
precisariam do apoio de 257 deputados para fazer o pedido e mais mesmo 
número de deputados para aprova-lo em plenário.