Revisor absolve todos de formação de quadrilha   18/10/2012
Autor: Avelino | Publicado: 2012-10-18T18:40:00-03:00


          


                              
                   
            Todos mesmo; após o relator da Ação Penal 470, 
Joaquim Barbosa, condenar 11 dos 13 réus denunciados por formação de 
quadrilha, entre eles José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, o 
revisor do processo não apenas absolveu todos esses como mudou seu voto 
no item 6 para absolver também Emivaldo Quadrado, Jacinto Lamas, João 
Claudio Genú, Pedro Correa e Valdemar Costa Neto, que ele havia 
condenado pelo mesmo crime anteriormente

            
18 de Outubro de 2012 às 17:33

247 - O crime de formação de quadrilha não foi 
cometido por nenhum dos réus da Ação Penal 470 para o revisor do 
processo, Ricardo Lewandowski. Após o relator da ação, Joaquim Barbosa, 
condenar 11 dos 13 réus denunciados por formação de quadrilha, entre 
eles José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, o revisor do processo 
não apenas absolveu todos esses como mudou seu voto do item 6 para 
absolver também o sócio da Bônus-Banval Enivaldo Quadrado, o ex-assessor
 do PR Jacinto Lamas, o ex-assessor do PP João Cláudio Genú, o 
ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) e o deputado federal Valdemar Costa 
Neto (PR-SP), que ele havia condenado pelo mesmo crime anteriormente.

A alteração no voto de Lewandowski alterou o resultado sobre dois 
réus. Agora, há cinco condenações e cinco absolvições sobre o crime de 
formação de quadrilha no caso dos réus Valdemar Costa Neto e Jacinto 
Lamas. Com o voto de Lewandowski, a sessão foi encerrada. O julgamento 
continua na segunda-feira.

Lewandowski iniciou seu voto dizendo que se surpreendeu "vivamente" 
com os votos de Rosa Weber e Cármen Lúcia no item 7 da ação, sobre 
lavagem de dinheiro. As duas ministras absolveram todos os réus acusados
 de formação de quadrilha no item que tratava de corrupção envolvendo os
 partidos da base do governo. Depois de vários elogios às duas 
ministras, o revisor começou a indicar que os réus do chamado 'mensalão'
 não se configurariam exatamente numa quadrilha. "A convivência da 
quadrilha com a coautoria não é automática", disse, sempre citando uma 
das duas colegas.

Voto vencido em vários itens do processo, Lewandowski se cercou de 
opiniões convergentes em seu voto sobre o item 2. Depois das duas 
colegas, o revisor da ação em questão citou artigo publicado no jornal O
 Estado de S.Paulo em que um jurista da FGV que acompanha o julgamento 
manifesta opinião semelhante às de Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Para o revisor, a quadrilha não é um a associação ocasional, efêmera,
 mas uma organização estável e permanente. Não pode ser confundida com 
concurso de agentes. Lewandowski disse que, na denúncia, o Ministério 
Público usou 96 vezes a palavra quadrilha e 55 vezes citou organização 
criminosa, destacando que as duas condutas são diferentes.

Condenação

"Havia uma divisão de tarefas dentro do grupo, como em toda 
organização criminosa", destacou o relator Joaquim Barbosa, ao retomar 
seu voto sobre a acusação de formação de quadrilha contra 13 réus na 
Ação Penal 470. Ao fim de seu voto, ele acabaria condenando o 
ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o 
ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, Marcos Valério, seus sócios 
Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Ramon Hollerbarch e
 a antiga cúpula do Banco Rural (Kátia Rabello, José Roberto Salgado e 
Vinicius Samarane). Ayanna Tenório e Geiza Dias foram absolvidas, já que
 elas foram absolvidas pelos outros crimes que lhes haviam sido 
imputados na ação.

Barbosa, que iniciara o voto ontem, destacou que a atuação do 
ex-ministro José Dirceu na quadrilha descrita na denúncia é reforçada 
pela ajuda que Marcos Valério e Rogério Tolentino deram a sua ex-esposa.
 Ela conseguiu um empréstimo e um emprego a partir dos contatos de 
Dirceu.

"Ele [José Dirceu] era quem comandava o chamado núcleo político", 
disse o relator, que já havia atribuído a Dirceu, no início de seu voto,
 o comando do grupo. Durante o voto, o relator descreveu a função de 
cada um dos réus no cometimento de crimes para abastecer o chamado 
'mensalão'.

Sobre ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o relator disse que ele era
 o principal elo entre o núcleo polícito e o núcleo publicitário. "Ele 
era o braço operacional do núcleo político", disse. "É fantasiosa a 
alegação de que não há prova de formação de quadrilha", disse Barbosa. 
"José Genoino (então presidente do PT) era o interlocutor político do 
grupo criminoso", destacou o relator. Segundo ele, "José Genoino não 
possuía autonomia para bater o martelo nos acordos do partido".

Sessão extra

Os ministros decidiram realizar uma sessão extra na próxima 
terça-feira 23, a fim de concluir o julgamento ainda na próxima semana. A
 sugestão foi feita por Joaquim Barbosa, que tem uma viagem marcada para
 a Alemanha. O ministro sofre de problemas crônicos na coluna e viajará 
para a cidade alemã de Dusseldorf para dar continuidade a um tratamento.
 O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, foi contra a ideia, que acabou
 sendo aceita pela maioria.

Com Agência Brasil