Comunidades denunciam ameaças e ações violentas por parte de fazendeiros e madeireiros na região do Tapajós, no Pará
Autor: Kerlley Diane Santos | Publicado: 2014-08-27T21:03:00-03:00



Descumprimento
da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT foi duramente
criticado por representante dos Munduruku e da comunidade quilombola do Maicá,
localizada em Santarém, que podem ser afetados por grandes obras portuárias e
hidrelétricas.&nbsp;




Foto: Terra de Direitos




As denúncias de violência
sofrida por lideranças comunitárias, ameaçadas por fazendeiros e madeireiros,
foram a tônica do primeiro dia da&nbsp;Audiência
Pública sobre a regularização fundiária e ambiental&nbsp;no Oeste do Pará, realizada nos dias
26 e 27 de agosto, em Santarém. Este é um dos principais problemas enfrentados
pelas comunidades rurais, agravado pela insegurança do território, já que a
regularização fundiária está estagnada na região.



O cacique Dadá Borari, representante do
povo da&nbsp;Terra Indígena (TI) Maró, denunciou o intenso avanço da
monocultura de soja às margens das terras. Além disso, alertou para a liberação
de projeto de manejo de empresas dentro da área, com base no Cadastro Ambiental
Rural – CAR, concedido pela Secretaria Estadual de Meio ambiente – SEMA, órgão
que não compareceu à Audiência.



Por conta do enfrentamento feito pelo povo indígena à exploração
ilegal de madeira, Dadá Borari passou a ser ameaçado de morte e atualmente
recebe escolta policial – política prevista no&nbsp;Programa Nacional de
Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Apesar da regularidade na
proteção policial, Dadá aponta falhas na segurança por não considerar a
proteção da família.

A ampla participação de representantes de
órgãos responsáveis pela regularização fundiária e ambiental possibilitou que
as comunidades reclamassem diretamente da inoperância e a lentidão dos governos
federal e estadual. A espera pela&nbsp;titulação de territórios tradicionais quilombolas, por
exemplo, chega a durar uma década.

Ione Nakamura, promotora de justiça agrária do Ministério
Público Estadual do Pará, afirma que a apresentação das denúncias e demandas
das diversas comunidades servirá para a elaboração de um levantamento das
prioridades e definição da melhor estratégia do órgão, para atuação em parceria
com o Ministério Público Federal e órgãos fundiários.

Para a promotora, a Audiência Pública atende o objetivo de
divulgar as demandas da região. “Nós tivemos a oportunidade de ouvir várias
lideranças aqui da região, relatando problemas de projetos de assentamento
interditados, conflitos com madeiras, com a mineração, com o processo do
agronegócio da soja na região, com os grandes projetos, como hidrelétricas,
portos, projetos do governo federal aqui na região”.

A Audiência é promovida pelo Ministério Público Estadual, em
parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR de
Santarém, Terra de Direitos e FASE.

Consulta
prévia

O descumprindo da Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho – OIT foi duramente criticado por representante dos
Munduruku e da comunidade quilombola do Maicá, localizada em Santarém, que
podem ser afetados por grandes obras portuárias e hidrelétricas. A Convenção
obriga que os governos estadual e federal realizem consultas prévias e leve em
consideração a opinião dos povos afetados.

Quadro
de violência no campo








De acordo com o Relatório de Conflitos no Campo da
Comissão Pastoral da Terra – CPT de 2013, o Pará é vice-líder do ranking de
assassinatos em situações de conflitos no campo em 2013, com seis mortes,
ficando atrás apenas de Rondônia, com oito assassinatos no mesmo período; 46
defensores de direitos humanos e lideranças comunitárias vivem sob ameaça no
estado.

Fonte: Terra de Direitos