Café sindical: reforma tributária sustentável
Autor: MobilizaMG | Publicado: 2012-11-15T00:43:00-02:00




Professor Marciano de Godoi e&nbsp;deputado federal Gabriel
Guimarães&nbsp;no Café sindical -&nbsp;Foto: Gil Carlos



O Café sindical é uma iniciativa do Sindireceita/MG e do Sitraemg (sindicato dos trabalhadores do poder judiciário federal) &nbsp;que nasceu da mobilização das categorias durante a campanha salarial de 2012. O seu objetivo é promover o debate de temas atuais que envolvem serviço e servidores públicos e o seu papel diante da sociedade e do Estado brasileiro.



Na sede do Sitraemg, em 27/09/2012, foi realizado o primeiro Café com participação de diretores e representantes das duas entidades e da comissão de trabalho. O tema foi “Sindicalismo contemporâneo e participação política”. Leia aqui&nbsp;a matéria sobre o encontro.



O Sindireceita/MG foi o anfitrião do segundo encontro com o tema “Reforma tributária e sustentabilidade”, proposto ao palestrante - deputado federal Gabriel Guimarães - e ao debatedor - professor da PUC Minas e &nbsp;doutor em &nbsp;direito tributário Marciano Seabra de Godoi.



Participaram do Café outros 21 convidados, entre diretores do Sindireceita/MG, do Sitraemg e representantes de mais nove entidades sindicais e associativas. Veja a relação completa dos participantes.



Abrindo o debate, o deputado apresentou sua proposta de reforma tributária. Em seguida, o professor abordou aspectos técnicos sobre o tema. Nas próximas matérias, as duas exposições serão apresentadas detalhadamente, permitindo assim uma participação mais ampla no debate.



Ainda durante as intervenções iniciais, o ex ministro do meio ambiente, José Carlos Carvalho, trouxe sua contribuição para uma discussão cara aos mineiros, a necessidade de se rediscutir a tributação do setor minerador. Observou que a questão tributária deve ser pensada sob a ótica da sustentabilidade. Como exemplo, citou a CIDE, que poderia ser melhor utilizada para incentivar o consumo de combustíveis não fósseis. Sugeriu também que fosse criado um seguro, pago pelas mineradoras, a ser usado para recuperação ambiental e cuidados com as populações das áreas mineradas, após o exaurimento das minas. &nbsp;A proposta agradou ao deputado Gabriel Guimarães, que se propôs a discuti-la na Comissão de Minas e Energia da Câmera Federal, que ele integra.



Gilson Reis, presidente da CTB e vereador eleito para o próximo mandato em Belo Horizonte, lembrou que a questão tributária deve ter como um de seus pilares as garantias dos trabalhadores, pois são eles que mantém a economia sobre a qual versa a reforma. Débora Melo Mansur, diretora do Sitraemg, e Jairo Nogueira Filho, secretário geral da CUT/MG, reforçaram a questão.



Brigida Maria Colariz, vice presidente do Sinffaz, ressaltou o papel das administrações tributárias - federal, estaduais e municipais - como operadoras do sistema tributário e, portanto, fundamentais na projeção e implantação de uma reforma justa e eficaz. Brígida informou que o Sinffaz realizará, nos dias 26 e 27/11, o I Consat com o tema “Administração tributária e princípio da eficiência”.



Romualdo Eustáquio Cardoso, diretor do CRC/MG, falou do papel dos contabilistas e contadores que, mesmo não sendo servidores públicos, atuam muito próximos a esses como executores finais da normatização tributária.



Finalizando, Leonardo Catão de Carvalho, presidente do Sindireceita - CEDS/MG, discorreu sobre a necessidade de reformarmos a Administração Tributária Federal, dentro da perspectiva de uma máquina pública eficiente e eficaz, capaz de enfrentar os verdadeiros desafios do desenvolvimento do país e que faça frente às reais necessidades da sociedade brasileira.

Fotos do Café sindical