Barreiros Fora da Lista das Emacipações
Autor: Barreiros FM | Publicado: 2011-11-10T23:14:00-02:00









Movimento pelas emancipações dos Distritos em Brasília





Dos 112 distritos espalhados pelo Brasil, 56 estão na Bahia.e distrito de Barreiros fica de fora da lista 


Um grande movimento em pró das emancipações dos Distritos deverá 
acontecer de hoje (terça-feira, 08), até amanhã (quarta-feira, 09), me 
Brasília. Emancipalistas de todo o Brasil estarão na capital federal 
para uma grande mobilização em defesa da regulamentação da Emenda 
Constitucional nº 15/96, que retirou das assembleias a competência de 
legislarem sobre a criação de novos municípios.




Espanta Gado fica a 48 km da sede Queimadas e busca sua emancipação

Segundo os organizadores, esta deverá ser uma das maiores mobilização
 neste sentido até agora realizado frente ao Congresso Nacional tendo em
 vista que todos os estados se mobilizaram para levar&nbsp;representantes&nbsp;de 
todos os distritos que&nbsp;pleiteiam&nbsp;a&nbsp;emancipação.
Está previsto para terça-feira, 08, a partir das 10 horas uma 
mobilização em frente à Câmara Federal para chamar a atenção da impressa
 Nacional e também será formada uma comissão que deverá ser recebida 
posteriormente pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia, para que 
seja articulada a tramitação do projeto que já foi elaborado pelo 
Governo Federal para votação em caráter de urgente.
Na quarta-feira, 09, os manifestantes vão visitar todos os 
lideres&nbsp;partidários&nbsp;para que se engajem na luta e forcem o projeto 
entrar em pauta. &nbsp;&nbsp;“O que nós queremos é sensibilizar o Congresso 
Nacional para que seja cumprido o que reza a PEC N.º/96”, falou Bruno 
Rodrigues, aluno da Escola José Ferreira, residente no Distrito de 
Salgadália, munícipio de Conceição do Coité e integrante da comissão 
pró-emancipação da comunidade. Um grupo de pessoas residentes em 
Salgadália, dentre eles os vereadores José Jailmo Pereira (PP) e 
Raimundo Ferreira (DEM), já estão em Brasília.



Salgadália:
 apesar de está só a 17 km da sede de Conc. do Coité e possuir estrada 
asfaltada, população acha que falta muita coisa e quer sua autonomia

Atualmente existem no Brasil 806 pedidos de criação de novos 
municípios, incluindo distritos ou bairros que querem se emancipar do 
“município-mãe” para conquistar Prefeitura e orçamentos próprios. Se 
todas as requisições fossem aceitas, o Brasil passaria a ter 6.362 
prefeitos e mais 6,4 mil vereadores. A luta pelas emancipações vem de 
1996, quando deixou de ser competência das Assembleias, passa para o 
Congresso.
No Brasil, o estado da Amazonas é o que mais reivindica emancipação 
pela extensão territorial dos municípios-mãe não têm condições de 
atender às necessidades da população, provocando êxodo rural.
Pressionados por terem que regulamentado em novembro a Emenda 
Constitucional 15, promulgada em 1996, que suspendeu a prerrogativa dos 
Estados tratarem da criação de municípios, senadores da Comissão de 
Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o projeto de lei 98/02, que 
estabelece novas regras para criação, incorporação, fusão ou 
desmembramento de municípios.




Festa de São Sebastião em Algodões - Quijingue. O distrito quer ser independente

Pela proposta, os atos de emancipação ocorridos entre 1996 e 2007 
ficam mantidos, que ao todo foram 57, dentre eles os municípios baianos 
de Barrocas e Luiz Eduardo, que tem sua autonomia municipal, com 
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e empossados. Além disso,
 a proposta determina que novos municípios apenas sejam criados se 
cumprirem o número mínimo de habitantes, ou seja, na região Nordeste, é 
preciso ter acima de sete mil habitantes, enquanto na região Sul e 
Sudeste, esse número sobre para 10 mil e nas regiões Norte e 
Centro-Oeste, de acordo com a proposta, é exigido pelo menos cinco mil 
habitantes.
O projeto também prevê que a arrecadação e o número de imóveis no 
aglomerado urbano sejam superiores à média de 10% dos municípios menos 
populosos do Estado. O novo município também deverá ter eleitorado igual
 ou superior a 50% da população e a existência de núcleo urbano já 
constituído.
A restrição legal surgiu diante da explosão dos municípios deflagrada
 pela Constituição de 1988, que deu plenos poderes aos Estados para 
tratar da autonomia política. Sem ter como garantir o próprio sustento, 
muitos dos municípios criados estão pesando nas costas da União. De 1988
 até a entrada em vigor da emenda, há 11 anos, foram criadas 1.480 
cidades e boa parte sobrevive dos repasses do governo federal por meio 
do Fundo de Participação dos Municípios.











Caso
 o sonho seja realizado esta banda marcial fará apresentação no Pereira 
de Santaluz . O distrito fica a 55 km da sede menos da metade da 
distância para Capim Grosso






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Barreiros terra da ceramica

Localizado
 às margens do rio Jacuípe, Barreiros é o único distrito de Riachão do 
Jacuípe, possui uma população estimada de 3500 habitantes. 
Historicamente sempre foi um local propenso ao desenvolvimento, foi o 
maior produtor de sisal do município nas décadas de 70 e 80 e&nbsp; com a 
decadência dessa cultura, fez-se necessária a criação de uma nova fonte 
de renda. Em meados da década de 80, o senhor Vanderlei construiu o que,
 nos dias de hoje, garante o título de “Terra da Cerâmica”. Barreiros 
representa um dos maiores centros ceramistas da Bahia. São dezesseis 
unidades em franca produção e quatro novas estão sendo construídas.


Com
 uma demanda cada vez maior de mão-de-obra, nossa comunidade necessita 
importar alguns funcionários das localidades de municípios vizinhos como
 Retirolândia, São Domingos e Conceição do Coité. As 16 unidades 
produzem semanalmente cerca de 850.000 blocos cerâmicos ou 3.400.000 
mensais, gerando uma remuneração direta de, aproximadamente, R$ 
140.000,00 mensais, só com o pagamento dos funcionários, (dinheiro esse 
que circula exclusivamente no comércio local e que, por isso, já 
despertou o interesse de investidores de outros municípios. Do final do 
ano passado até hoje, foram construidas duas novas lojas de móveis e 
eletros).


Diretamente são gerados 300 empregos de 
carteira assinada e, indiretamente, praticamente todas as atividades 
desenvolvidas no distrito, como o transporte de matéria prima, escavação
 e escoamento da produção, giram em torno das cerâmicas. Para a 
logística, faz-se necessária a utilização de 16 caçambas, 07 
carregadeiras, 02 retroescavadeiras, 25 caminhões.

Toda a produção abastece o mercado da 
construção civil de toda região Sisaleira, Bacia do Jacuípe, região de 
Juazeiro, Feira de santana, Capim Grosso e outros.


As mudanças aprovadas na CCJ ainda não agradaram os representantes 
dos municípios. Eles acreditam que o melhor seria a aprovação da PEC nº 
13/03 que também está na CCJ. São duas as principais divergências: o 
número mínimo de habitantes e a realização de plebiscito. Segundo a PEC,
 a população mínima deva ser de cinco mil no Norte, seis mil no 
Centro-Oeste e Nordeste e sete mil no Sul e no Sudeste. Em relação ao 
plebiscito, no projeto de lei 98/02, fica estabelecida a participação de
 todo o município e a PEC 13 somente na área a ser emancipada.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo 
Ziulkoski, discorda das críticas de que os novos municípios seriam 
aumento de gastos, mas não arrisca sobre emancipações necessárias. ­
“Há espaço para novos municípios”, ­ declarou Ziulkoski. “Quanto ao 
aumento do custo, é só estabelecer critérios mais rígidos, como limitar o
 número de secretários por habitantes. Tenho certeza de que em alguns 
casos a descentralização dos recursos será positiva.”
Dos 112 distritos espalhados pelo Brasil, 56 estão na Bahia. Veja a relação
Vejam quais são as localidades que tem processos, desde 1989, com vistas às possíveis respectivas emancipações:
Stela Dubois, desmembrada do município de Jaguaquara
Rômulo Almeida, dos municípios de Brejões e Nova Itarana
Ibitira, do município de Rio do Antônio
Pirajá da Silva, do município de Itacaré
Palmira, do município de Itajú do Colônia
Irundiara, do município de Jacaraci
São Roque do Paraguaçu, do município de Maragogipe
Bela Flor, do município de Catu
Lagoa Preta, do município de Tremedal
Acupe, do município de Santo Amaro
Itamira, do município de Aporá
José Borges, do município de Curaçá
Algodões, do município de Quijingue
Argoim, do município de Rafael Jambeiro
Pedra Alta, do município de Araci
Pereira, do município de Santa Luz
Ubiraitá, do município de Andaraí
São José de Itaporã, do município de Muritiba
Caraíbas do Norte, do município de Paramirim
Inúbia, do município de Piatã
Guarani, do município de Prado
Barrolândia, do município de Belmonte
Travessão, do município de Camamu
Abrantes, do município de Camaçari
São Manoel do Norte, dos municípios de Correntina e Jaborandi
Quaraçu, do município de Cândido Sales
Lindo Horizonte, do município de Anagé
Ibiaporá, do município de Mundo Novo
Tauape, do município de Licínio de Almeida
Bravo, do município de Serra Preta
Catolezinho, do município de Itambé; Suçuarana, do município de Tanhaçu Lagoa Grande, do município de Cândido Sales
Espanta Gado, do município de Queimadas
Rômulo Campos, do município de Itiúba
Sítio Grande, do município de São Desidério
Missão do Aricobé, do município de Angical
Cariparé, do município de Riachão das Neves
Pedra Vermelha, do município de Monte Santo
Itabatã, do município de Mucuri
Posto da Mata, do município de Nova Viçosa
Ibirajá, do município de Itanhém
Santa Rosa do Pilar, do município de Jaguarari
Igara, do município de Senhor do Bonfim
Salgadália, do município de Conceição de Coité
Baixa do Palmeira, do município de Sapeaçu
João Amaro, do município de Iaçu
Gonçalo, do município de Caém
Canoanopólis, do município de Ibititá
Salobro, do município de Canarana
Catingal, do município de Manoel Vitorino
Cabrália, dos municípios e Piatã e Boninal
Iraporanga, do município de Iraquara
Inema, do município de Ilhéus
São Mateus, do município de São Gabriel
Itamarati, do município de Ibirapitanga
Sambaíba, do município de Itapicuru
Caldas do Jorro, do município de Tucano.