De graça sim, mas sem garantia
Autor: Flavio Alves | Publicado: 2008-09-18T18:03:00-07:00

No último dia 10, o serviço de comunicação instantânea da Microsoft (MSN) ficou fora do ar do ar durante algumas horas para desespero de seus usuários mais acíduos.Para aqueles que utilizam freqüentemente o serviço para se comunicar com amigos, parentes, etc a interrupção do serviço é um pequeno transtorno, porém para quem utiliza o MSN para fins comerciais as conseqüências podem ser desastrosas...Muitas empresas atualmente utilizam o MSN como principal meio de comunicação entre seus clientes e que em situações como esta ficam simplesmente sem ter o que fazer.Poderiam elas até pensar em processar a Microsoft por danos materiais, mas se elas tivessem lido o contrato de licença de uso antes de tomar alguma atitude judicial, certamente não o faria...Quando criamos uma conta para obtermos o atualmente chamado “Windows Live ID”, que é o “passaporte” para podermos utilizar o MSN, concordamos com o Contrato de Serviço do Windows Live e com a Declaração de Privacidade.O contrato de Serviço do Windows Live (Com versão datada de Julho/2008) deixa bem claro logo no seu início:Observe que não oferecemos garantias para o serviço. O contrato também limita a nossa responsabilidade. Estes termos encontram-se nas seções 20 e 21 e solicitamos que você os leia com atenção.Observando as seções 20 e 21...20. NÃO OFERECEMOS GARANTIAS.  Fornecemos o serviço "no estado em que se encontra", "com eventuais falhas" e "conforme disponível". Não garantimos a exatidão ou atualização das informações disponíveis no serviço. Nós e nossos afiliados, revendedores, distribuidores e fornecedores (coletivamente, as Partes Microsoft) não oferecemos garantias ou condições expressas. É possível que você tenha outros direitos de consumidor estabelecidos pelas leis locais que este contrato não possa alterar. Excluímos quaisquer garantias implícitas, inclusive as de comercialização, adequação a uma finalidade específica, mão-de-obra e não-violação.   21. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.  Você pode recuperar das Partes Microsoft apenas os danos diretos até um valor igual à sua taxa mensal do serviço. Não é possível recuperar outros danos, incluindo conseqüenciais, lucros cessantes, especiais, indiretos, incidentais ou punitivos.Ou seja, o serviço poderá ficar fora do ar (ou até mesmo ser simplesmente cancelado) e você não terá direito a reclamar pra ninguém!O que dizer então da ocupante do trono da Internet na atualidade? Sim estamos falando da poderosa Google...Em meados de 2004 quando penávamos para ter que ficar constantemente limpando nossas caixas de entrada com o yahoo e hotmail que ofereciam espaços de 4 e 2 Megabytes de armazenamento respectivamente, a Google, que na época já era a detentora do melhor serviço de busca, lançava o seu serviço de email oferecendo uma generosa caixa de entrada de 1 Gygabyte e que atualmente oferece um espaço de mais de 7 Gigabytes (e como diz a poderosa: “E esse número vai aumentar”)  para guardarmos nossas mensagens (e bobagens) eletrônicas, o serviço de email da Google, o famoso Gmail é um dos mais utilizados atualmente em todo o mundo.Quem não se sente seguro ao guardar uma informação na sua caixa de entrada do Gmail?Você leu os Termos de Serviço quando criou a sua conta no Gmail?Assim como eu, a grande maioria dos usuários nunca lêem esses contratos chatos, porque se fizessem isto  (como eu o fiz agora) não ficariam tão tranqüilos quanto ao armazenamento de informações (importantes ou não) por lá...Segue abaixo os alguns trechos do contrato (que aceitamos) e em destaque o que mais nos interessa:4. Prestação dos Serviços pelo Google4.1 O Google tem subsidiárias e empresas afiliadas em todo o mundo (“Subsidiárias e Afiliadas”). Ocasionalmente, serão essas empresas que prestarão os Serviços ao usuário em nome do próprio Google. O usuário tem conhecimento e concorda que as Subsidiárias e Afiliadas têm direito de prestar os Serviços.4.2 O Google está constantemente inovando para poder oferecer a melhor experiência possível aos seus usuários. O usuário tem conhecimento e aceita que a forma e natureza dos Serviços fornecidos pelo Google podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao usuário.4.3 Como parte dessa constante inovação, o usuário tem conhecimento e concorda que o Google pode, a seu próprio critério, deixar (permanente ou temporariamente) de fornecer os Serviços (ou qualquer funcionalidade dos Serviços) aos usuários em geral, sem aviso prévio. O usuário pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento. O usuário não necessita informar especificamente o Google quando deixar de usar os Serviços.E mais:14.3 ESPECIFICAMENTE, O GOOGLE, AS SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS E LICENCIADORES NÃO GARANTEM QUE:(A) O USO DOS SERVIÇOS ATENDERÁ AOS REQUISITOS DO USUÁRIO;    (B) O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO E ISENTO DE ERROS;(C) QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA PELO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ PRECISA OU CONFIÁVEL; E(D) OS DEFEITOS NO FUNCIONAMENTO OU NA FUNCIONALIDADE DE QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO AO USUÁRIO COMO PARTE DOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS.É evidente que estes contratos são feitos visando a isenção de culpa dos fornecedores destes serviços em decorrência de uma eventual falha no sistema ou algo similar que impeça o perfeito fornecimento dos mesmos.Na verdade os contratos poderiam se resumir à apenas ao texto abaixo:"É o seguinte amigo, a gente fez, testou e parece que funciona, se você quer utilizar pode ficar a vontade, somos bonzinhos e não ganhamos nada com isso (que piada!), mas fique claro que você irá utilizar nosso serviço por sua conta e risco. Não damos garantia nenhuma que vai funcionar direitinho e que estará sempre disponível ok?"