Indígenas são explorados em condições degradantes
Autor: Comissão Pró-Índio de São Paulo | Publicado: 2011-03-03T18:04:00-03:00

Um grupo de 16 índios foi encontrado em situação análoga à escravidão  na Fazenda Vargem Grande, que pertence à Agropecuária Rio Miranda Ltda e  fica&nbsp;em Miranda (MS). Os trabalhadores eram responsáveis pela limpeza  de área destinada à formação de pastos para criação de gado bovino.
Os  indígenas são da etnia Terena e vivem na Aldeia Lalima, em Miranda  (MS), a 10 km da propriedade. A ação ocorreu em 25 de janeiro deste ano e  contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do  Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF). 
A  equipe de fiscalização fazia uma operação de rotina para verificar as  condições de trabalho em carvoarias, iniciada no último dia 24 de  janeiro. Contudo, no meio do caminho que dava acesso a uma carvoaria que  seria fiscalizada, os agentes públicos encontraram os 16 indígenas. As  vítimas foram contratadas diretamente pela administradora da fazenda.






Os  indígenas estavam há 15 dias no local e dormiam em barracos feitos de  lona e cobertos com folha de bacuri (espécie de palha). Eles receberiam  por produção e foram recrutados para trabalhar por 45 dias.

Não  havia fornecimento de água potável às vítimas, que utilizavam água de um  córrego para consumir e tomar banho. Não havia instalações sanitárias  no local. Durante a execução dos serviços, os empregados não utilizavam  nenhum equipamento de proteção individual (EPI). Os&nbsp;próprios  trabalhadores preparavam as refeições em um fogão a lenha&nbsp;improvisado.

O  local foi interditado. E, segundo Antonio Maria Parron, auditor fiscal  do trabalho que coordena a fiscalização rural da Superintendência  Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso do Sul (SRTE/MS), os  próprios trabalhadores acabaram destruindo as barracas.

Tanto o  auditor fiscal Antonio como o procurador do trabalho Rafael Salgado, que  atua em Corumbá (MS) e também esteve na área, os trabalhadores  manifestaram a intenção de seguir realizando o serviço. Diante disso,  a&nbsp;opção,&nbsp;como explica Rafael,&nbsp;foi pela "empregabilidade". "Não é  comum não realizar o resgate. Contudo, achamos que essa era a melhor  solução para o caso, pois a aldeia fica muito próxima da fazenda e os  indígenas poderiam voltar a trabalhar escondido no local", complementa  Antonio.&nbsp;Segundo ele, as Carteiras de Trabalho e da Previdência Social  (CTPS) dos 14 empregados que quiseram continuar trabalhando foram  assinadas com data retroativa (início do trabalho) e a empresa  contratante também providenciou um ônibus para transportar os empregados  diariamente.




A  sócia-administradora da fazenda, Ana Paula Nunes da Cunha, firmou um  Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no dia 31 de janeiro, na sede do  MPT em Corumbá (MS), por meio do qual se compromete a pagar&nbsp;multa de R$ 5  mil por cláusula descumprida e por trabalhador prejudicado
Se a  empresa cumprir as cláusulas quanto ao oferecimento de água potável,  áreas de vivência adequadas e EPIs, poderá funcionar sem a construção de  novos alojamentos - desde que ofereça, sem custo para os empregados,  condução ao local de trabalho e de volta à aldeia.
Foram lavrados,  ao todo, oito autos de infração em relação às irregularidades  encontradas. Para checar in loco se as irregularidades foram sanadas, o  MPT solicitou&nbsp;ao MTE que&nbsp;nova fiscalização ocorra em 30 dias.
O  proprietário Rubens Nunes da Cunha disse à reportagem que essa foi a  primeira vez que tiveram problemas porque, antes do episódio em questão,  nunca deixaram os trabalhadores alojados no empreendimento rural.

"A  fazenda é nossa desde 1939. Nunca tivemos problemas. Nossos  trabalhadores permanentes são registrados. E, quando precisávamos de  temporário, fazíamos um contrato simples. Já regularizamos a situação",  adiciona Rubens. "Vamos utilizar mais maquinário e menos recursos  humanos".

*Matéria publicada na Repórter Brasil.