Ensaio sobre a Evolução das Formas de Governos Aristotélicas
Autor: Andrey Tietbohl | Publicado: 2016-12-16T21:17:00-08:00


Vou basear esse texto em um pequeno trecho que li sobre formas de governo no livro Retórica de Aristóteles. Não é o livro mais abrangente sobre o assunto, mas por ser resumido, acredito ter o cerne da visão Aristotélica do assunto. Aristóteles diz que existem quatro formas de governo: democracia, oligarquia, aristocracia e monarquia. A democracia é baseada na igual condição de todos exercerem o governo; a oligarquia em um censo que formaria grupos; a aristocracia pelos melhores na questão de educação e leis; por fim a monarquia no governo de um só. Em todos os casos Aristóteles ressalva na importância de conhecer os interesses das partes governantes, afinal o interesse é natural do ser humano e dos grupos por eles formados.



Todavia algo igualmente importante são os fins. As escolhas são feitas com vista nos fins. Se você for pregar um prego, você irá escolher o martelo ao invés da furadeira, pois o fim do martelo é pregar, o da furadeira é furar. Da mesma forma quando decidimos por esta ou aquela forma de governo temos que ter em vista sua finalidade. Aristóteles diz que o fim da democracia é a liberdade; o da oligarquia é a riqueza; o da aristocracia são a educação e as leis; da monarquia ele não comenta nesse trecho, mas fala que o da tirania (versão corrompida da monarquia) o fim é a defesa pessoal do tirano. Esse o o pequeno resumo que tiro de Aristóteles, agora vou desenvolver (minha visão).



Tendo em vista as necessidades do ser humano posso elencar como liberdade, riqueza, conhecimento/ virtudes. Todas tem sua importância, pois ter riqueza sem conhecimento/virtude pode trazer pobreza para outros. Ter riqueza sem ter liberdade acaba por não ter finalidade o dinheiro. Ter liberdade e conhecimento/virtudes sem riqueza pode trazer uma vida dura em demasia, etc. Assim a forma de governo determina qual dessas necessidades tem prioridade em detrimento das demais (prioridade não é necessariamente ausência do restante).&nbsp;



Analisando a dependência entre essas 3 necessidades espero chegar a uma ordem entre as formas de governo que deveriam ser seguidas em um pais. Começando pelo último, conhecimento/virtudes, que a princípio seria o mais nobre podemos ter problemas, pois um governo que focasse em educação e leis deveria ter todos os demais assuntos bem resolvidos. Pois quem tem fome não consegue estudar, quem não consegue se recuperar de uma doença tampouco, quem vive inseguro não tem paz para aprender, dessa forma creio que não é a toa que Aristóteles deixou citou esse como um dos últimos. Com isso em vista, percebemos que precisamos de riqueza para saúde e segurança. Todavia se contarmos apenas com os sistemas de saúde e segurança sem fazermos nossa parte fazendo exercícios, nos alimentando bem, treinando teremos um gasto demasiado nesse sistema. Assim o mais simples, e talvez primário, é a liberdade. A liberdade vou resumir em fazer o benéfico e evitar o maléfico, ou seja ser diligente ao invés de negligente. Outro motivo para escolher a liberdade por primeiro é a má utilização dos recursos gerada quanto mais centralizada é, pois gera mais burocracia e menos eficiência.



Assim o primeira forma de governo é uma democracia, onde todos são aptos a exercer o governo. Em Atenas isso era feito através de sorteio, hoje em dia é feito através do voto popular. Na prática vemos uma bagunça no governo, políticos defendendo os mais bizarros interesses, cada um fala uma coisa, não há unidade em prioridades. Leis inúteis sendo feitas, recursos mal investidos e muitos interesses particulares sendo defendidos (lembrando que interesses particulares sempre existem ao falarmos em política). O excesso nos interesses particulares pode acabar em má distribuição de recursos, que já são poucos nesse sistema de governo. Contudo, a finalidade da democracia é a liberdade, pois tendo tantas divergências de opinião, o mais sensato é seguirmos à nós mesmos e aprendermos com as consequências. Depois de um período razoável de aprendizado da vida o sistema deveria chegar em um sistema onde as pessoas tem uma "inércia natural" na evolução da forma de governo. As pessoas saberiam enfrentar a maior parte das dificuldades e evitariam na maior parte do tempo a negligência gerada por excessos. Seria o gancho para a próxima forma de governo.



Na próxima forma de governo, a oligarquia, os interesses deixariam de ser tão individuais e seriam mais voltados a grupos, sejam empresas ou outras entidades. O ambiente seria mais propício a pequenas empresas, pois as pessoas já estariam mais pro-ativas em relação ao trabalho. As pessoas escolheriam o trabalho que mais tivessem vocação na medida que tiverem opções, assim naturalmente as pessoas ficariam em posições que fossem mais produtivas. Isso acarretaria um aumento natural da riqueza dos grupos de interesse. Com o aumento do tamanho das empresas, as mesmas ficariam mais suscetíveis a escândalos e más condutas, exigindo assim um comportamento mais nobre de seus indivíduos, Talvez dessa maneira o comportamento virtuoso começaria aos poucos ser plantado na sociedade. Talvez a mídia começasse a mostrar mais casos de virtude bem sucedida ao invés de safadeza bem sucedida, o que encorajaria ainda mais o comportamento nobre, o gancho para a próxima forma de governo.



Na aristocracia não temos mais grupos de interesse, mas pessoas seletas a governar. Seriam aquelas que se destacaram na questão das leis e educação. Pessoas de integridade e com a visão correta dariam continuidade ao estado focando no aprimoramento das leis e ensino. A sociedade ficaria mais simples. Possivelmente nessa forma de governo a única responsabilidade do estado seja a educação e leis, pois a saúde estaria nas mãos de cada indivíduo (poderiam pagar por ela de maneira mais justa). A segurança não seriam um problema muito grave pelo comportamento naturalmente mais nobre dos cidadões. Se de fato as pessoas mais seletas e competentes estiverem a governar, &nbsp;a mudança das leis (dos homens) fluiria naturalmente junto com as mudanças da sociedade, evitando o declínio. Todavia dizem que a história se repete...