O BRASIL, A CORRUPÇÃO E AS MUDANÇAS (Publicado no Jornal Fatos do Paraná em 05/2014)
Autor: BLOG DA CALVO ADVOCACIA | Publicado: 2014-05-18T17:46:00-07:00


Em
dezembro do ano de 2009, o Jornal Fatos do Paraná publicou no encarte jurídico,
artigo da lavra deste subscritor, intitulado “A CORRUPÇÃO NO BRASIL E A REFORMA
POLÍTICA”.



Na
releitura do citado artigo, refletimos sobre o Brasil, já que passados cinco
anos e prestes a enfrentarmos nova eleição presidencial, quando surgiu o
questionamento: O BRASIL ESTÁ MUDANDO? ESTÁ MELHORANDO E EVOLUINDO?



Pois
bem, passo a reprisar as reflexões anteriores, para que você leitor, encontre
as respostas, sem paixões ou sentimentalismos, mas com pureza na alma. Na
oportunidade refletimos:



“O Brasil está
escandalizado com cenas de corrupção invadindo as telas da televisão, em pleno
horário nobre. Parece mais um capítulo da ‘novela das oito’, com enredo
familiar e final presumido.



A população brasileira,
na mesma medida que fica estarrecida, parece sedada com os seguidos escândalos
na política brasileira, ficando com aquela sensação de que nada pode fazer e
assim, embora se indignando, segue sua existência, passando a acreditar que
política “é assim mesmo”, sinônimo de corrupção, escândalos e lugar de
enriquecimento ilícito.



Isso é assustador,
especialmente quando vivemos na perspectiva do país entrar no grupo das grandes
potências mundiais, elevando nossa autoestima, mas trazendo a responsabilidade
e imprescindibilidade da mudança de rumos, sob pena de levar o Estado
Democrático de Direito à ruína.



Não se trata de falácia.
O Brasil corre sério risco de ver sua Democracia perder sentido para a
população e com isso abrir espaço ao autoritarismo, sem antes passarmos por um
levante popular, pois silenciosamente, a indignação inicial passa a tomar
proporções tão grandes, a ponto da população não mais querer respeitar as
Instituições. Isso sim seria o caos.



Para tanto, não há outro
caminho senão uma profunda REFORMA POLÍTICA, mas não no discurso e sim na
prática. Precisam os legisladores entender que a indignação inicial está
deixando de ser pacífica, na medida em que há demora no enfrentamento da
corrupção e exemplar punição aos culpados. Não podemos entender a corrupção e a
ausência de ética como regra, mas devemos combatê-las e tratá-las como exceção.” (em http://www.calvosblog.blogspot.com.br/2009/12/corrupcao-no-brasil-e-reforma-politica.html)


Como
visto, embora escrito há 05 anos atrás, as reflexões e angústias de ontem,
permanecem latentes e vivas hoje. Ao final do artigo citado, volto à reflexão:



“Outro ponto importante a ser enfrentado na
reforma política é o do financiamento de campanha, com projetos defendendo
serem retirados dos cofres públicos, nas mais variadas formas, levando a
sociedade a ficar assustada, pois se no financiamento privado já há distorções
como “caixa dois”, imaginem quando tivermos o financiamento público de
campanha. Para a população, as distorções serão ainda maiores, justamente pela
ausência de controle e regramento claro.



Então, como coibir os
abusos na mesma medida em que há necessidade de novas regras?&nbsp; 



Apenas para reflexão, há
os que defendem o financiamento exclusivamente público de campanha, mas com
regras rígidas, como a impossibilidade do dinheiro ser destinado diretamente ao
candidato, mas sim ao partido político, estabelecendo licitação para empresas
de comunicação e publicidade, fazendo com que todos os candidatos possuam o
mesmo profissional e igualdade de condições quanto ao material publicitário,
dentre outras medidas, culminando com a implementação do voto distrital, dando
maior transparência e publicidade do currículo do candidato.



Portanto, é inegável que
mudanças profundas e duradoras precisam ser feitas e de forma urgente, sob pena
de colocarmos em risco o Estado Democrático de Direito, evitando casuísmos e
falso moralismo, pois somente assim poderemos construir um país que atente para
o bem comum, fim de toda a sociedade.”
(artigo citado anteriormente).



Como
visto, ao nosso ver, sob o ponto de vista da corrupção, reforma política e financiamento de campanhas, o Brasil pouco evoluiu e muitos desafios temos pela
frente, sem esmorecer.



A
educação, aliada ao exercício e prática dos valores éticos, são pilares
essenciais para mudanças estruturais, no sentido de vermos a corrupção legada à
exceção, e não a regra, voltando os olhos ao bem comum.



O
detentores do poder, devem buscar um país voltado aos cidadãos honestos, sérios,
éticos e trabalhadores, com projetos e políticas públicas que beneficiem a
sociedade a curto, médio e longo prazos. Chegaremos lá, apesar dos grandes
desafios.




José Antônio Cordeiro
Calvo