Autor: Elza Maria da Luz | Publicado: 2011-05-18T14:48:00-03:00


Diversidade religiosae direitos humanos“Ninguém nasce odiandooutra pessoa pela cor de suapele, por sua origemou ainda por sua religião.Para odiar, as pessoasprecisam aprender;e, se podem aprendera odiar, podem serensinadas a amar.”(Nelson Mandela)4Presidente da RepúblicaLuiz Inácio Lula da SilvaSecretário Especial dos Direitos HumanosNilmário MirandaSubsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos HumanosPerly CiprianoPresidência da RepúblicaSecretaria Especial dos Direitos HumanosEsplanada dos Ministérios, Bl. T, Edifício Sede, 4º andar, 700064-900 Brasilia, DFdireitoshumanos@sedh.gov.brwww.presidencia.gov.br/sedhCopyright: Secretaria Especial dos Direitos HumanosÉ permitida a reprodução total ou parcial da publicaçãodevendo citar menção expressa na fonte de referência.Impresso no Brasil em novembro de 2004Distribuição GratuitaConvênio: Centro Popular de Formação da Juventude (Vida &amp; Juventude)Tiragem: 25 mil exemplaresTexto: José Rezende Jr.Coordenação: Fernando de La Rocque Couto e Daniel SeidelConsultores: Antônio Olímpio de Sant`Ana,Carlos Alberto Silva, Carlos Moura e César Bastos.Colaboração: Célia Gonçalves Souza, Elianildo Nascimento, César Fernandes eRoberto Costa Araújo.Projeto Gráfico: Eduardo Carvalho de Almeida FilhoApoio:Comissão Ecumênica Nacional de Combate ao Racismo (Cenacora)Centro Nacional de Africanidade e Resistência (Cenarab)Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic)Centro de Referência à Discriminação Religiosa (CRDR)Iniciativa das Religiões Unidas (URI)Movimento Inter-Religioso do Rio de Janeiro (MIR/RJ)Conselho Nacional de Ensino Religioso (Conar)Agradecimentos:Ministério das Relações Exteriores (MRE)e Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir)5apresentaçãoO Estado Brasileiro é laico. Isso significa que ele não deve ter, e não temreligião. Tem, sim, o dever de garantir a liberdade religiosa. Diz o artigo 5o,inciso VI, da Constituição: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença,sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na formada lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.” A liberdade religiosa éum dos direitos fundamentais da humanidade, como afirma a DeclaraçãoUniversal dos Direitos Humanos, da qual somos signatários.A pluralidade, construída por várias raças, culturas, religiões, permite quetodos sejam iguais, cada um com suas diferenças. É o que faz do Brasil, Brasil.Certamente, deveríamos, pela diversidade de nossa origem, pela convivênciaentre os diferentes, servir de exemplo para o mundo. No Brasil de hoje, aintolerância religiosa não produz guerras, nem matanças.Entretanto, muitas vezes, o preconceito existe e se manifesta pelahumilhação imposta àquele que é “diferente”. Outras vezes o preconceito semanifesta pela violência. No momento em que alguém é humilhado,discriminado, agredido devido à sua cor ou à sua crença, ele tem seus direitosconstitucionais, seus direitos humanos violados; este alguém é vítima de umcrime – e o Código Penal Brasileiro prevê punição para os criminosos.Invadir terreiros de umbanda e candomblé, que, além de locais sagradosde culto, são também guardiães da memória de povos arrancados da África eescravizados no Brasil; desrespeitar a espiritualidade dos povos indígenas, outentar impor a eles a visão de que sua religião é falsa; agredir os ciganos devidoà sua etnia ou crença, mesmo motivo que os levou ao quase extermínio naEuropa, durante a Segunda Guerra Mundial: tudo isto é intolerância, édiscriminação contra religiões. É o contrário do que pretende o ProgramaNacional dos Direitos Humanos.O Programa Nacional dos Direitos Humanos pretende incentivar o diálogoentre os movimentos religiosos, para a construção de uma sociedadeverdadeiramente pluralista, com base no reconhecimento e no respeito às6A presente cartilha, Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, é oresultado de quase um ano e meio de um trabalho que contou com aparticipação de várias religiões, e que não se esgota aqui (outras colaboraçõespodem ser conferidas no site (www.presidencia.gov.br/sedh). Esta cartilha é acontinuidade das muitas ações de homens e mulheres de boa vontade ediferentes crenças, que, com suas palavras e seus atos, pretendem construir umpaís, um mundo melhor. Um país e um mundo em que ninguém sofra oupratique injustiça contra seu semelhante. Um mundo e um país de todos.Ministro Nilmário Miranda(Secretaria Especial dos Direitos Humanos)7declaração universaldos direitos humanosArt. XVIIIToda pessoa tem o direitoà liberdade de pensamento,consciência e religião; estedireito inclui a liberdade demudar de religião ou crençae a liberdade de manifestaressa religião ou crença, peloensino, pela prática, pelo cultoe pela observância, isoladaou coletivamente, em públicoou em particular.”8Deus quer que seus filhos e filhas vivam em Paz, como irmãos e irmãs. Ou:Alá quer que seus filhos e filhas vivam em Paz,como irmãos e irmãs. Ou então: Javé quer que seusfilhos e filhas vivam em Paz, como irmãos e irmãs.Ou ainda: Olorum quer que seus filhos e filhasvivam em Paz, como irmãos e irmãs.Deus, Alá, Javé, Olorum, O Grande Espírito,A Deusa, Brahman… São muitos os nomes pelosquais os seres humanos chamam o Criador. Mas avontade dEle é uma só: que seus filhos e filhas vivam em Paz, como irmãos eO Supremo Senhordo universo, que temdiferentes nomes emdiferentes culturas, amaa todos. Dele emanatoda a liberdade depensamento, religião oude consciência.Igreja MetodistaSe é esta a vontade do Criador, quem somos nós para desafiá-la? E, noentanto, nós a desafiamos. Todas as vezes que discriminamos nosso seme-lhante porque ele pensa diferente, ou faz suas preces de maneira diferente, ouchama o Criador por um nome diferente, nós desafiamos a Sua vontade.Em cadaindivíduo, emcada povo, emcada cultura, emcada credo, existealgo que é relevantepara os demais, pormais diferentes quesejam entre si. Enquantocada grupo pretenderser o dono exclusivoda verdade, o ideal dafraternidade universalpermaneceráinatingível.Porque Ele deu a seus filhos e filhas a maior detodas as graças: a capacidade de pensar. Depensar livre. De pensar diferente.Quem somos nós, então, para desafiar a von-tade do Criador? E, no entanto, nós a desa-fiamos. Discriminamos, ofendemos, praticamosatos de violência contra nosso semelhante,com a desculpa de que ele é “diferente”. Foiassim no princípio dos tempos. É assim nosdias de hoje, neste milênio que mal começou.Às vésperas do início deste século XXI, emagosto do ano 2000, atendendo ao chamado daOrganização das Nações Unidas (ONU), centenasde representantes das diferentes religiões doplaneta entenderam que a chegada do novo milênio era uma boa9oportunidade, mais uma, para nos amarmos como irmãos e irmãs. E dedarmos as mãos pela Paz na Terra.Reunidos em Nova York, no Encontro de Cúpula Mundial de Lide-res Religiosos e Espirituais pela Paz Mundial, lideranças evangélicas,católicas, budistas, judaicas, islâmicas, espíritas, hinduístas, taoístas,bahá’ís, esotéricas e de tantas outras religiões antigas e modernasfirmaram um compromisso. O Compromisso com a Paz Global.O documento começa com uma série deconsiderações, sobre as quais vale a pena• as religiões têm contribuído para a Paz no mundo,mas também têm sido usadas para criar divisão ealimentar hostilidades;• o nosso mundo está assolado pela violência,guerra e destruição, por vezes perpetradas emnome da religião;• não haverá Paz verdadeira até que todos osgrupos e comunidades reconheçam a diversidadede culturas e religiões da família humana, dentro deum espírito de respeito mútuo e compreensão.A partir dessas considerações, os líderesreligiosos e espirituais do mundo inteiro secomprometeram, entre outras medidas, a:• condenar toda violência cometida em nome da religião, buscando remover asraízes da violência;• apelar a todas comunidades e grupos étnicos e nacionais a respeitarem o direitoà liberdade religiosa, procurando a reconciliação, e a se engajarem no perdão eno auxílio mútuos;• despertar em todos os indivíduos e comunidades o senso de responsabilidade,compartilhada entre todos, pelo bem-estar da família humana como um todo, e oreconhecimento de que todos os seres humanos – independentemente dereligião, raça, sexo e origem étnica – têm o direito à educação, à saúde e àA regra deouro consisteem sermos amigosdo mundo e emconsiderarmos toda afamília humana comouma só família. Quemfaz distinção entre osfiéis da própria religiãoe os de outra,deseducaos membros da suareligião e abrecaminhopara o abandono, airreligião.Mahatma Gandhi10oportunidade de obter uma subsistência segura e sustentável.O Compromisso com a Paz Global não é, portanto, apenas de nossospadres, pastores, rabinos, imãs, monges, mestres,sacerdotes e sacerdotisas, ialorixás e babalorixás,pajés… Ele é de todos nós. O compromisso pelaPaz não diz respeito somente aos grandesconflitos religiosos, às guerras, às matanças emgeral, à violência entre católicos e protestantes naIrlanda, entre muçulmanos e judeus no OrienteMédio, entre hindus e muçulmanos na Caxemira(fronteira da Índia com o Paquistão).O compromisso pela Paz tampouco dizrespeito apenas às tragédias de um passadoantigo: o sangue derramado por cristãos emuçulmanos durante as Cruzadas; os negrosescravizados, torturados e assassinados no BrasilColonial, sob a falsa acusação, também feita aosíndios, de que não possuíam alma; os seguidores da Fé Bahá’í trucidadosna antiga Pérsia (atual Irã); os judeus mortos ou convertidos pela forçadurante a Inquisição; as mulheres queimadas vivas pelo “crime” de“bruxaria”, simplesmente por cultuarem as sagradas forças da natureza; osíndios, dizimados, escravizados e catequizados, sem que o catequizadorentendesse e respeitasse a sua espiritualidade diferente.A intolerância religiosa não está distante deSe eles se inclinamnós, no tempo e no espaço. Não podemos`A Paz, inclina-tesimplesmente fechar os olhos e lavar as mãos.tu também a ela eencomenda-te a Deus... Nosso compromisso com a Paz na Terra começaA beleza donosso país residejustamente nadiversidade cultural ereligiosa de seupovo. (…) Temos quequebrar as barreirasque nos impedem dedialogar com aqueles eaquelas que pensame que agem de formadiferente, mas que têmo mesmo objetivo: avalorização da VIDAIgreja PresbiterianaIndependente doBrasilno nosso dia-dia. Dentro de nossa própria casa.Ao nosso redor. No relacionamento com nossopróximo. Na maneira como respeitamos ou deixamos de respeitar aquelenosso semelhante que, graças à infinita sabedoria do Criador, nasceu com11a capacidade de pensar livremente. E, portanto, de pensar diferente.Quantos de nós já não sofreram algum tipo de preconceito simples-mente por professar ou não uma fé? O preconceito sempre existe, ele viveà espreita, ele se manifesta às vezes pela humilhação, às vezes pelaviolência. Contra qualquer um de nós. Por isso, étão necessário seguirmos todos a regra de ourofraternidade,religiões: Não façamos ao outro o que nãoqueremos que seja feito a nós mesmos.Allan KardecNosso compromisso com a Paz na Terra diz respeito a seguir ou nãoa vontade do Criador, a amar ou não amar nosso próximo. E amar nossopróximo, ainda que ele pense diferente de nós, significa antes de tudorespeitá-lo, e trabalhar para que esse nosso próximo tenha garantidos seusdireitos à saúde, à educação, ao trabalho, à liberdade de ir e vir e depensar. Enfim, nosso compromisso com a Paz na Terra significa zelar paraque todos tenham direito à grande obra do Criador: a VIDA!comumaquasetodasasToda crença érespeitável, quandosincera e conducente àprática do bem.12constituição brasileiraArt. 5º, inciso VIÉ inviolável a liberdadede consciência e de crença,sendo assegurado o livreexercício dos cultosreligiosos e garantida,na forma da lei, a proteçãoaos locais de cultoe suas liturgias.13que temos religião? Ora, temos religião porque somos seres humanos, eporque respiramos. Ou então: Temos religião porqueo Criador determinou que tivéssemos, e é nossodever seguir a Sua vontade. Ou ainda: Temos religiãoporque é ela quem nos liga de novo e sempre aoCriador, e é por isso que se chama religião. Ouporque acreditamos que a religião é o maior de todosos meios para a Paz no mundo e o contentamentopara todos os que nele habitam.Ou, simplificando: Temos religião porque assimdecidimos, porque está entre os nossos direitossagrados e humanos ter ou não ter religião, e nãocabe aos homens, nem aos governos exigirem quetenhamos esta ou aquela, ou que não tenhamosLegião da BoaVontadeEste é um assunto meu, entre a minha consciência, entre o meu espírito e oA meta últimada religião é oamor. Todas as religiõese crençassão conseqüentementeválidas, e sua aceitaçãotem de ser baseada naliberdade e numa opçãoconsciente e espontânea.De outra forma, areligião não teria comometa o amor.SomosHumanidade.Desde o princípiodas eras, temosindissolúvel ligaçãoneste mundo. Somos,portanto, muçulmanos,xintoístas, católicos,bramanistas, budistas,protestantes, judeus,espíritas, esotéricos,agnósticos,umbandistas, ateus...Somos, por fim, SeresHumanos!Criador. O que cabe aos outros seres humanos, aosmeus irmãos e irmãs, é respeitar a minha escolha. Oque cabe aos governos é garantir a minha liberdadede escolha.A liberdade religiosa é tão importante paratodos nós que está entre os direitos fundamentais dohomem, merecendo referência específica tanto naDeclaração Universal dos Direitos Humanos (artigoXVIII), assinada em 1948, quanto na ConstituiçãoBrasileira (artigo 5º, inciso VI), promulgada em 1988.É fundamental, mas, ao mesmo tempo, tãodesrespeitada a liberdade religiosa no mundo inteiroque em vários momentos da história os líderes espirituais e religiosos se reúnempara firmar um compromisso pela Paz, como fizeram no ano 2000, em Nova York.14Mas o primeiro evento inter-religioso oficial aconteceu ainda no século XIX, em1893, em Chicago, com a participação de líderes de apenas 16 religiões. Em2004, em Barcelona, já eram centenas as religiõespresentes ao encontro promovido pelo Parlamentodas Religiões do Mundo. Além do Parlamento,também a Iniciativa das Religiões Unidas (URI) sededica ao diálogo inter-religioso no mundo, aosDireitos Humanos e à cultura da Paz, reunindo 88tradições espirituais.No Brasil, a liberdade religiosa também é tãofundamental e desrespeitada que há sempre homense mulheres de boa vontade e diferentes crençastrabalhando juntos como agora, nesta cartilha sobreDiversidade Religiosa e Direitos Humanos. Ou emtantos outros movimentos que reúnem católicos,evangélicos, representantes indígenas e das religiõesafro-brasileiras,espiritualistas, budistas, hinduístas, xintoístas, esotéricos… Todos unidos por umacausa justa: combater a discriminação e a intolerância e lutar por melhorescondições de vida para todos.Ao final da IX Conferência Nacional de DireitosO sol que veio à Terrapara todos iluminar /Humanos (Brasília, 2004), representantes dosnão tem bonito e nemdiversos setores religiosos do Brasil assinaram ofeio/ ele ilumina todos iguais seguinte documento: “Declaramos a necessidade dese buscar, por meio do diálogo inter-religioso, aSanto Daimevalorização do ser enquanto sujeito de sua própriahistória, independente de credo religioso. Somos unânimes em repudiar qualquerato de perseguição e intolerância religiosa.”É fundamental que o diálogo entre as religiões, em defesa dos DireitosHumanos, no Brasil e no mundo, seja sempre ampliado. Porque no exatomomento em que você lê esta cartilha, há um ser humano sofrendo algum tipo deTer liberdadede religião, depensamento é umdos pressupostosbásicos (…) Comoluteranos, entendemosos malefícios dadiscriminação,tendo em vista queMartinho Lutero, queiniciou a Reformada igreja na Alemanha,foi severamentediscriminado devidoàs suas convicções.Igreja EvangélicaLuterana do Brasilmuçulmanos,judeus,taoístas,15discriminação, perseguição ou até mesmo violência física, no Brasil e no mundo,numa pequena cidade do interior, numa aldeia ou numa metrópole – pelo simplesfato de pensar e agir de acordo com sua crença.E aqueles que discriminam, perseguem e praticam violência contra seusemelhante dirão agir assim em nome do Ser em que acreditam. Quando, naverdade, o Criador quer exatamente o contrário: que seus filhos e filhas vivam emPaz, como irmãos e irmãs.16programa nacionaldos direitos humanosProposta 110Prevenir e combatera intolerância religiosa,inclusive no que diz respeitoa religiões minoritárias e acultos afro-brasileiros.17Diferentes religiões ensinam que o homem foi criado à imagem e semelhança doCriador. Algumas tradições afirmam que o Criador fez esse primeiro homem compunhados de terra de todas as cores, a fim de nosensinar que todas as raças são, na verdade, umasó, e todos os seres humanos são iguais em valor,independentemente da cor de sua pele. “Sounegro, branco, amarelo, vermelho, mestiço...”,dizia Gandhi, o grande líder que pregava a Paz ea igualdade entre os seres humanos e se valeu danão-violência na luta vitoriosa pela independênciaUm dos maiores líderes pacifistas da históriahumanidade,Gandhi era hinduísta, mas, como bom exemplo dodiálogo entre as religiões, amava o Sermão daMahatma(“GrandeAlma”)noqualJesusanunciou:bem-É sagradaa liberdadede pensamento,de consciência e dereligião. É sagrado odireito de entrar nesteou naquele templo,neste ou naquele terreiro,nesta ou naquela tenda.É o sagrado direito deadorar e deixar adorar. Éo direito humano e divinode pensar e deixar pensar,de dizer e de ouvir.Comissão EcumênicaNacional de Combate aoRacismo (Cenacora)aventurados os misericordiosos, os obreiros daPaz, os justos, os que fazem o bem, os que sofrem perseguição.Ele próprio, Mahatma Gandhi, por sua vez, nos ensinou: “Uma civilização éjulgada pelo tratamento que dispensa às minorias”. Seremos dignos das bem-aventuranças? nossos atos para com os humildes, os que sofrem perseguição, asA desproporção entre cristãos (maioria da população brasileira) e seguidoresde religiões tidas como “minoritárias” é tão grande que a proposta 110 doPrograma Nacional dos Direitos Humanos, implantado em 1996, é exatamente“prevenir e combater a intolerância religiosa, inclusive no que diz respeito areligiões minoritárias e a cultos afro-brasileiros”.Além da vontade do Criador e das leis terrenas, o respeito pelas minorias é,também, uma questão de bom senso. Até porque quem é maioria aqui pode virara minoria logo ali, na próxima esquina. Maioria no Brasil, os cristãos são minoriaem países como a Indonésia, por exemplo. Mais uma vez, a regra de ouro da18fraternidade: não façamos ao outro o que não queremos que seja feito a nóscomosconstantesconflitosNenhumsegmento religiosopode coagiralguém pela força ouameaça a aceitar oumudar de crençareligiosa. (…) Todosos segmentos religiososdevem promover umacultura de Paz e ordem,trazendo benefícios àpopulação em geral,especialmente aosmenos favorecidos.Igreja PentecostalO Brasil para Cristomotivos de religião ou crença constitui uma ofensa à dignidade humana (…) edeve ser condenada como uma violação dos Direitos Humanos e das liberdadesfundamentais, proclamados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.”No Brasil, o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,prevista no texto da Constituição de 1988, determina que a educação religiosanas escolas públicas assegure “o respeito à diversidade cultural religiosa doBrasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Ou seja: é obrigatório respeitara liberdade religiosa do aluno; é proibido tentar convertê-lo para esta ou aquelaPreocupadareligiosos no mundo, a Organização das NaçõesUnidas (ONU) proclamou, em 1981, a Declaraçãosobre a eliminação de todas as formas de intolerânciae discriminação fundadas em religião ou crença.“Toda pessoa tem direito à liberdade depensamento, de consciência e de religião. Este direitoinclui a liberdade de ter uma religião ou qualquercrença de sua escolha, assim como a liberdade demanifestar sua religião ou crença, individual oucoletivamente, tanto em público quanto em particular”,diz o primeiro artigo da Declaração da ONU, para,mais adiante, advertir:“A discriminação entre seres humanos porO Código Penal Brasileiro, por sua vez, considera crime (punível com multae até detenção) zombar publicamente de alguém por motivo de crença religiosa,impedir ou perturbar cerimônia ou culto, e ofender publicamente imagens e outrosobjetos de culto religioso.Mas a intolerância está aí, a desafiar a lei dos hoens e a vontade do Criador.E as religiões afro-brasieiras têm sido as principais vítimas dessa intolerância.19Terreiros de umbanda e candomblé são os locais de culto das religiões dematriz africana. São, portanto, tão sagrados quanto qualquer outro templo, dequalquer religião. E, no entanto, esses terreiros têmsofrido constantes ataques, em diversos pontos do Brasil.cultossãodestruídos,seguidoresdeNão terás nenhumpensamento de ódiocontra teu irmão.umbanda e candomlé chamados de “adoradores doMoiséssuascelebraçõesefestasreligiosasinterrompidas, de forma desrespeitosa, por pessoas de outras religiões.Para os seguidores da umbanda e do candomblé, é bom repetir, o terreiro éum templo sagrado. Ninguém, de nenhuma religião, gostaria que tal violênciafosse cometida contra seu próprio templo. Quem discrimina assim o seusemelhante comete, além de intolerância religiosa, outro crime e pecado chamadoracismo. Racismo é crime porque assim diz a lei. E é pecado porque o Criador,Cada serhumano possui odireito de escolhera sua própriamaneira de servir osagrado e devefazê-lo semperseguições e/oudiscriminações, comliberdade.Encantaria Ciganaraízes, firmemente fincadas na ancestralidade. Além de território sagrado, osterreiros de umbanda e candomblé são, portanto, locais de resistência epreservação cultural, guardiães da memória de um povo.Mas, para aqueles que discriminam e desrespeitam uma religiosidadesimplesmente por achá-la diferente da sua, parece difícil entender essa verdade.A propósito, conta uma tradição oral de matriz africana que no principiohavia uma única verdade no mundo. Entre o Orun (mundo invisível, espiritual) e oAiyê (mundo natural) existia um grande espelho. Assim tudo que estava no Orunconforme nos ensinam várias religiões, fez o homem e amulher à Sua imagem e semelhança; usou até areia detodas as cores, como afirmam algumas tradições, paradeixar bem claro que todas as cores, que todos os sereshumanos são iguais.Quando foram arrancados de sua terra natal, jogadosem navios negreiros e escravizados no Brasil, mulheres ehomens africanos perderam quase tudo. Mas resistiram,mantendo sua religião, sua fé em Olorum (o Criador) e emoutras divindades. Perderam quase tudo, mas não suas20se materializava e se mostrava no Aiyê. Ou seja, tudo que estava no mundoespiritual se refletia exatamente no mundo material. Ninguém tinha a menordúvida em considerar todos os acontecimentos comoverdades. E todo cuidado era pouco para não se quebraro espelho da Verdade, que ficava bem perto do Orun ebem perto do Aiyê.Neste tempo, vivia no Aiyê uma jovem chamavaMahura, que trabalhava muito, ajudando sua mãe. Elapassava dias inteiros a pilar inhame. Um dia, inadver-tidamente, perdendo o controle do movimento ritmadoque repetia sem parar, a mão do pilão tocou forte noespelho, que se espatifou pelo mundo. Mahura correudesesperada para se desculpar com Olorum (o DeusSe você critica a fédos demais,sua devoção éfalsa. Se você fossesincero, apreciariaa sinceridade dosoutros. Você vêerros nos outrosporque você mesmoos tem, não osoutros.Sathya Sai BabaQual não foi a surpresa da jovem quando encontrou Olorum calmamenteJesus Cristodisse: “Porquefaz que o Seu sol selevante sobre os bonse os maus, e a chuvadesça sobre os justos eos injustos”. Jesus deixouclaro que todos somosparticipantes das mesmasoportunidades da vida eda graça da criação deDeus, independente dequalquer convicção.Ministério SaraNossa Terrapedacinho dela em cada lugar, em cada crença, dentro de cada um de nós.deitado à sombra de um iroko (planta sagrada,guardiã dos terreiros). Olorum ouviu as desculpasde Mahura com toda a atenção, e declarou que,devido à quebra do espelho, a partir daquele dianão existiria mais uma verdade única. E concluiuOlorum: “De hoje em diante, quem encontrar umpedaço de espelho em qualquer parte do mundo jápode saber que está encontrando apenas umaparte da verdade, porque o espelho espelhasempre a imagem do lugar onde ele se encontra”.Portanto, para seguirmos a vontade doCriador, é preciso, antes de tudo, aceitar quesomos todos iguais, apesar de nossas diferenças. Eque a Verdade não pertence a ninguém. Há um21programa nacionaldos direitos humanosProposta 113Incentivar o diálogo entremovimentos religiosos sobo prisma da construção deuma sociedade pluralistacom base no reconhecimentoe no respeito às diferençasde crença e culto.22momento em que o grupo de trabalho encerrava, em Brasília, a produçãodesta cartilha sobre Diversidade Religiosa e DireitosHumanos, a capital do Brasil assistia a mais um atoexplícito de intolerância religiosa. Cerca de 3 mil católicosparticipavam de uma celebração na Catedral MilitarRainha da Paz, em Brasília, quando um homem subiu noaltar, ergueu e jogou no chão a imagem de NossaSenhora da Paz, quebrando-a em pedaços. O homemacreditava que seu gesto era bom, porque combatia opecado da idolatria. “É o dia mais feliz da minha vida.Deus está contente porque eu quebrei a imagem!”, disseele, depois de ser preso.Quem terá ensinado a esse homem que o Criador fica contente quando seusfilhos brigam, se desrespeitam, ofendem uns aos outros? Quem terá ensinado aesse homem que Deus, em vez de Amor, é Intolerância e Ódio?Não podehaver dúvidaalguma de queos povos do mundo, dequalquer raçaou religião que sejam,derivam sua inspiração deuma só Fonte Celestiale são súditos de um sóDeus. A diferença entreos preceitos sob os quaisvivem deve ser atribuídaaos vários requisitose exigências da épocaem que foramrevelados.Existem muitospovos, de muitasraças, falando váriaslínguas. Mas, paraeles, só existe umsol, uma lua e umamãe terra. Somosparte um do outro,pela vontade doGrande Espírito.cosmovisãoindígenaO acontecimento foi amplamente noticiadopelo jornal, rádio, televisão. E fez lembrar fatosemelhante, ocorrido há alguns anos. No dia 12 deoutubro de 1995, diante das câmeras de umprograma de televisão, um pastor chutou a imagemde Nossa Senhora da Aparecida, para mostrar quea santa de devoção de milhões de brasileiros nãopassava de um “falso ídolo”, de uma “boneca debarro”. O pastor, cuja atitude foi reprovada atépelos outros pastores e pela maioria do povoevangélico, acabou condenado a dois anos e doismeses de prisão, pelos crimes de discriminaçãoreligiosa e vilipêndio (ofensa) de imagem e objetode culto religioso. E o episódio também mereceugrande cobertura da imprensa.23O trabalho de produção desta cartilha demorou, ao todo, um ano e cincomeses. Neste meio tempo, quantos terreiros deumbanda e candomblé terão sido invadidos?Quantos rituais de praticantes da Wicca, quecelebram a divindade da natureza e não desejam omal a ninguém, terão sido desrespeitados echamados de “satânicos”? Quantos índios forçadosa adotar uma religião imposta pelos catequizadoresatuais, que até hoje, 500 anos depois, ainda nãoforam capazes de entender que a espiritualidadeassimcomoadosciganos,Todoser humanotem direitoà liberdadede pesquisa daverdade e, dentrodos limite da ordem morale do bemcomum, à liberdadena manifestação edifusão do pensamento…Pertence igualmenteaos direitos da pessoaa liberdade de prestarculto a Deus, deacordo com os retosditames da própriaconsciência.temcaracterísticas próprias e precisa ser respeitada emsua diversidade? Quantos ciganos terão sidoperseguidos e agredidos por causa de sua etnia ede sua religião, mesmo motivo que os condenou aoPrevenira intolerânciaé assumir quenenhuma verdade é única. Éreconhecer que o outrotem livre arbítrio (...)Esse reconhecimentopressupõe garantir-lhe odireito de pensar, de crer;de amar, de doar, de rezar,de ser gente religiosa.Gente que exercita amissão sagrada dereconhecer no outro aimagem e semelhançade Deus, Olorum ouJavé.”religiões afro-brasileirasquasena Segunda GuerraMundial, juntamentecom os judeus e outras vítimas da intolerância?Quantos seres humanos terão sofrido algumtipo de violência, cometida por alguém queacredita que Deus (ou qualquer outro nome quetenha o Criador) fica contente com a suaintolerância?humanos. E sem que o resto do Brasil ficassesabendo, porque tais acontecimentos quasenunca são noticiados pelo jornal, rádio, televisão.Mas a imprensa está coberta de razãoquando dá o merecido destaque a violênciaspraticadas contra os católicos. A imprensa peca épor omissão, quando não dá o mesmo merecidoextermínioEncíclica Pacemin TerrisComcerteza,muitosseres24destaque a violências praticadas diariamente contra religiões ditas “minoritárias”.Porque intolerância religiosa não é “apenas” pecado contra a vontade do Criador.Intolerância religiosa é, também, desrespeito aos Direitos Humanos. E é crime,previsto no Código Penal Brasileiro.Mas no momento em que o grupo de trabalhoencerrava a produção desta cartilha sobre DiversidadeReligiosa e Direitos Humanos, uma boa notíciachegava, também de Brasília, também trazida pelaimprensa. A boa notícia é que, bem pertinho da capitaldo Brasil, numa vila de pouco mais de mil moradoreschamada Área Alfa, católicos e evangélicos dividem omesmo templo.No princípio, a Capela Sagrado Coração de Jesus e Maria era só doscatólicos. Os evangélicos faziam seus cultos numa pequena casa desocupada,mas tiveram que abandoná-la. Ficaram sem templo. Mas por pouco tempo.Logo, a fé dos evangélicos acabou acolhida pela capela dos católicos. Hátrês anos, todo domingo é assim: primeiro vem a missa, e os católicos rezam;terminada a missa, é a hora do culto, e os evangélicos oram, no mesmo lugaronde antes se celebrara a missa. Mas e as imagens dos santos católicos, quetantas manifestações de intolerância têm causado? Ah, os evangélicos recolhemcuidadosamente as imagens do Sagrado Coração de Jesus, ImaculadaConceição de Maria, Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora do Rosário,guardam com todo cuidado num quartinho, e começam o culto.Os católicos dizem que compartilhar o mesmo teto com os evangélicos é umbom fruto do diálogo religioso, e que todos são cristãos, e que o templo é detodos. Os evangélicos agradecem – e contam: quando os católicos têm proble-mas, pedem aos evangélicos que orem por eles; e os católicos retribuem, rezandopelos evangélicos.Em Pancas, no Espírito Santo, católicos e luteranos se uniram para cons-truir, com as próprias mãos, um mesmo teto para suas crenças. No Rio deJaneiro, seguidores das religiões de matriz africana e grupos católicosEm verdade, jamaisse destrói o ódiopelo ódio. O ódio só édestruído pelo Amor.Este é um preceitoeterno.Buda25desenvolvem, em conjunto, ações sociais na área da saúde.Em São Paulo, representantes indígenas e das religiões de matriz africana,judeus,muçulmanos,metodistas,católicos, luteranos, presbiterianos e espiritualistas,entre outros, se mobilizam em iniciativas como aCampanha em defesa da liberdade de crença e contra aintolerância religiosa, com o objetivo de incluir o temana agenda brasileira dos Direitos Humanos.Brasilafora,diferentesigrejascristãs,reunidas em entidades como o Conselho Nacional deIgrejas Cristãs (Conic), lutam juntas pelos DireitosHumanos, como na Campanha da Fraternidade de2005 – Ecumênica: Solidariedade e Paz (Felizes os quepromovem a Paz).Experiências como essas, e tantas outras, deconvivência e respeito mútuo entre religiões diferentes,refletem a pluralidade e a diversidade do Brasil e dosbrasileiros. Experiências como essas, e tantas outras,deixam contente o Criador.Porque para isso foi criada a Humanidade: para que sejamos todos irmãos eirmãs, para que vivamos em paz e harmonia, para que nos amemos uns aosBem-aventurados osque têm fome e sedede justiça,porque serãosaciados. Bem-aventurados osmisericordiosos,porque alcançarãomisericórdia. Bem-aventurados os purosde coração,porque verão a Deus.Bem-aventuradosos que promovem aPaz, porque serãochamados filhos deDeus.Jesus CristoSecretaria Especial dos Direitos HumanosBrasil – Um País de Todos – Governo FederalCentro Popular de Formação da Juventude - vidaejuventude@bol.com.brtexto fornecido por César Bastos (CRDR),diagramado por Gonçalo Medeiros (Mir-RJ e Instituto Sathya Sai de Educação).26