ESPECIAL
Autor: Tribuna Amapaense | Publicado: 2017-07-16T18:57:00-03:00



Trio foi detido com carne de búfalo abatida de forma clandestina (Foto Divulgação-Polícia Militar )








Roubo
de gado 

Um
prejuízo de R$ 40 milhões/ano à pecuária do Amapá



“O
crime de abigeato no Amapá gera um prejuízo mensal de R$ 3 milhões/mês aos
pecuaristas, delito que está sendo combatido intensivamente”, afirma Jesus
Pontes, da 2ª geração de pecuaristas amapaenses e presidente da ACRIAP.



Reinaldo
Coelho



“Batalhão
Ambiental prendeu trio com carne de gado abatida ilegalmente no interior do
Estado”



“Amapá
passa para médio risco de contaminação da febre aftosa”



Estas são duas notícias recentes, a primeira
policial que ocorreu no interior do Amapá e a segunda econômica comunicada a
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (DIAGRO) pelo Ministério da
Agricultura. Apesar da diferença, elas têm em comum o mesmo assunto, o setor
pecuário do Estado do Amapá.



A primeira não é nada animadora, pois os fazendeiros
amapaenses estão sofrendo ações criminosas de roubo, abate e venda de cabeças
de gado bovina, e principalmente bubalina em pé e abatidos de forma
clandestina, trazendo a estes pecuaristas prejuízos mensais de milhões.

Porém, a reação contínua de combate e apreensão e
prisão de criminosos pelos órgãos responsáveis da segurança pública estadual,
vem possibilitar aos criadores de gado a percepção de segurança momentânea. E aos
consumidores que podem estar adquirindo carne bovina sem a devida fiscalização,
pois as carnes são revendidas em açougues periféricos e no interior do Estado,
uma garantia de interrupção dessa ação criminosa que está tipificada no Código
Penal Brasileiro como ‘Crime de Abigeato’.



A segunda manchete, que aconteceu em maio deste ano,
veio trazer um grande alento aos pecuaristas locais. Com o novo estado médio
risco – com vacinação – para a febre aftosa do rebanho local, a DIAGRO aposta
que o Amapá possa atrair investidores para instalar plantas frigoríficas de
grande e médio portes. O próximo desafio é alcançar o status de zona livre da
febre aftosa com vacinação. A alteração está prevista para ser emitida neste
mês de julho, com a visita da auditoria do Mapa.&nbsp; 

Entre os destinos da carne amapaense está a Guiana
Francesa, que já tem abastecimento de produtos de origem animal do Amapá.

De acordo com o diretor-presidente da DIAGRO e
também presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Amapá, José Renato Ribeiro, o resultado foi obtido por conta de uma força tarefa
do governo com órgãos do Estado ligados à pecuária, agricultura e ao setor
econômico. 

“Primeiramente
isso é bom, porque houve uma determinação do Estado em ter um controle muito
grande do rebanho. Quando existe o controle rigoroso, há a segurança em
mercado, confiabilidade, o que faz com que o Estado possa já pensar em mercado
de carne maior, aumentar a produção de campo, o que repercute diretamente na
economia do Estado”, alertou.



Abigeato:
Prejuízo de R$ 3 milhões/mês 

&nbsp;

Jesus Pontes, presidente da Acriap, também foi vítima de furto em 2016 (Foto Fabiana Figueiredo-G1)



Contudo, nesta matéria a reportagem vai se aprofundar
nas ações criminosas de roubo e abate bovino no Amapá. Policiais e fazendeiros
costumam dizer que o furto de gado, atividade conhecida como abigeato – crime
de furto envolvendo animais –, é um crime que existe a séculos em toda a
história da humanidade.

Em entrevista com o presidente da a Associação de
Criadores do Amapá (ACRIAP), Jesus Pontes, ele falou sobre os roubos e o
impacto que isso vai causar ao setor pecuarista do Estado.

No Amapá cerca de 2 mil cabeças de gados foram
furtadas por mês em 2016, disse o presidente da ACRIAP. Em um ano, se
calcularmos na base de que o rebanho amapaense chega a mais de 300 mil cabeças
de bovinos e bubalinos, foram roubadas 22 mil cabeças e as quadrilhas
abocanharam 10% da carne bovina amapaense, e isso com base na cotação do
mercado nacional da arroba em Marabá (PA) a R$ 150,00 à vista, contabilizando um
prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos pecuaristas lesados pelas quadrilhas que
estão agindo no Amapá e nas ilhas do Pará.

Para a ACRIAP os crimes causam prejuízos a toda a
cadeia, desde os produtores, passando pelos açougues, até chegar à população,
que encontra carne mais barata, mas sem inspeção sanitária, podendo chegar a R$
40 milhões/ano.

“Aproximadamente 2 mil cabeças de gado foram
furtadas por mês em 2016, ações criminosas que acontecem geralmente à noite. A
modalidade de furto é um crime organizado, porque carregar um boi é difícil.
Ele furta das fazendas, leva para um local pequeno, remarca, embarca numa balsa
e consegue revender”, falou o presidente da ACRIAP, Jesus Pontes.

De acordo com a associação o Amapá tem 320 mil
cabeças de gado em 2,2 mil propriedades espalhadas pela região do Araguari
(Ferreira Gomes até a foz do rio Amazonas), Pracuúba, Amapá, Mazagão e em
outras áreas de várzea. Dessas, mais ou menos 50 fazem parte da ACRIAP. Pontes
afirma que todas foram alvo de furtos em 2016, inclusive ele, com um prejuízo
de menos 400 bois.

Uma amostragem feita pela associação, no fim de
2016, mostra que cerca de 10% da indústria de carnes entrava nos mercados de
Macapá e Santana de forma clandestina. A maior dificuldade seria a falta de
fiscalização mais efetiva e a desvalorização no preço da proteína animal. 

Jesus Pontes também comentou que no Araguari existem
relatos de mais de 20 anos dessa atividade, mas que agora a situação piorou muito.

“Hoje nós temos trabalhado junto com a Polícia
Civil, a Polícia Militar, a Promotoria de Justiça e os juízes, cobrando a
efetividade do trabalho nas regiões, e agora também com a DIAGRO”, argumentou.



Crime
de abigeato



A fiscalização e a apreensão de carne abatida e
vendida clandestinamente é uma questão de saúde pública, além de uma ação criminosa.
O crime de abigeato é acobertado e financiado por quem adquire carne sem
procedência comprovada. O dirigente da ACRIAP alerta que o abigeato é também
questão de segurança alimentar e saúde pública, pois grande parte dos animais
abatidos ainda estaria sob efeito de medicamentos, como carrapaticida contra
verminoses. Os criminosos presos dentro desta tipificação está sujeito ao
Artigo 155 – Furto e qualificadora do § 6º.



O Abigeato, nome dado a esse crime pela doutrina,
palavra etimologicamente derivada do latim abigeatus, verbo abigere, abigear, é
classificado como o furto de gado, especialmente de rebanhos bovinos e equinos.
Aqui o bem jurídico protegido é o patrimônio e a posse legítima. Portanto, o
agente será indiciado pelo art. 155, § 6º, cuja pena é de reclusão de 2 a 5
anos, e não mais pelo Art. 155, caput, cuja pena é de reclusão de 1 a 4 anos e
multa.



Ações da DIAGRO

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Diversas operações fizeram apreensão de carne transportada e vendida ilegalmente no Amapá em 2016 (Foto John Pacheco-G1)



José Renato Ribeiro, presidente da DIAGRO, em
entrevista ao Tribuna Amapaense, afirmou que a “fiscalização não estava sendo
exercida de maneira satisfatória” e que é preciso acompanhar a produção, do
pasto ao prato. “O objetivo da DIAGRO é fazer a defesa sanitária animal e a
defesa alimentar da população, além de dar segurança ao produtor, que paga
imposto e gera divisa social”, pontuou.

Ribeiro, que é médico veterinário por formação,
disse ainda que quando os criadores fazem o trânsito dos animais, tem que pegar
no escritório da DIAGRO, no interior, um documento para a carga animal. “Quem
não tem essa guia é ilegal”, explicou.

E reafirmou que a fiscalização tem que ser contínua.
“Essa fiscalização não estava sendo exercida de uma maneira satisfatória, mas a
DIAGRO, agora, vai colocar postos de fiscalização para que toda essa carne que
venha dos interiores para Macapá para o consumo seja controlada”, concluiu o
gestor.






Ação do Batalhão Ambiental aconteceu em regiões de difícil acesso (Foto Divulgação-Polícia Militar)






Ação
policial



Ação da PM no combate ao roubo e abate ilegal de gado
no interior do Amapá, através do Batalhão Ambiental, que na última semana
prendeu um trio de posse de uma considerável quantidade de carne de gado
abatida ilegalmente. Militares atuaram durante oito dias em áreas alagadas de
quatro municípios.

Além da prisão dos meliantes “pseudos açougueiros”,
os militares conseguiram apreender armas e motores de embarcação sem registro.
As ações aconteceram em comunidades de Amapá, Cutias, Pracuúba e
Tartarugalzinho.

Os suspeitos presos com a carne abatida clandestinamente
foram detidos na comunidade de Duas Bocas, em Tartarugalzinho, a 230
quilômetros de Macapá. Com o trio foram encontrados quatro quartos de carne de
búfalo, de animais roubados de fazendas da região.



Na vila de Terra Firme, também em Tartarugalzinho,
foram encontradas duas espingardas que seriam de suspeitos de realizar outro
roubo de gado na região. No rio Gurijuba, em Amapá, os militares apreenderam três
motores, além de armas, usadas para caça e pesca clandestina.

As ações da fiscalização, de acordo com a PM,
ocorreram em regiões alagadas de difícil acesso fluvial. Em Tartarugalzinho e
na região do rio Pacuí será mantido o monitoramento terrestre.

As ações policiais acontecem em parceria com outros
órgãos de segurança pública. Uma ação deflagrada no combate ao furto e roubo de
gado nas regiões do Arquipélago do Bailique, rio Araguari, distrito do Pacuí e
no município de Itaubal do Piririm foram executadas em parceria com os homens
do Batalhão Ambiental (BA) e do Comando de Operações Especiais (COE/BOPE). As
incursões – feitas em sua grande maioria por via fluvial – ocorreram entre 30
de março e 10 de abril.

De acordo com o comando do Batalhão Ambiental o
objetivo foi identificar as quadrilhas que vem agindo nessas regiões. O gado
abatido em propriedades particulares era comercializado em Macapá e na região
das Ilhas do Pará. Segundo produtores, que foram vítimas das quadrilhas, os
criminosos agiam em plena luz do dia, utilizando sempre armas de fogo para
intimidar os trabalhadores das fazendas.

Em algumas regiões essas propriedades possuem
pequenos canais. Nesses casos os criminosos abatiam o gado, que era
transportado em rabetas (pequenas embarcações) até as canoas maiores que
ficavam ancoradas nos rios próximos.

Durante outra operação os policiais apreenderam uma
balsa com 21 cabeças de gado. O transporte era feito sem a Guia de Transporte
Animal (GTA), documento obrigatório e que comprova a origem dos animais
transportados. 

Várias pessoas foram detidas e os nomes já foram
repassados à Delegacia de Polícia do Interior (DPI) que deverá abrir
investigação para apurar os crimes. Pelo menos seis armas longas foram
apreendidas com os suspeitos. 

O Grupamento Tático Aéreo (GTA) também integra o
grupo de combate ao crime de furto e roubo de gado nessas regiões.

Também na semana passada a 2ª Delegacia de Polícia
de Santana, após quase dois meses de investigação, prendeu um homem que foi conduzido
coercitivamente, suspeito de furtar eletrônicos e gados de fazendas localizadas
no interior do Pará e vender os produtos no Amapá.

De acordo com a polícia, a dupla se deslocava em
embarcações até as fazendas da comunidade ribeirinha Seriaca, localizada no
município de Chaves, interior do Pará. Os homens invadiam as propriedades e
levavam diversos objetos de valores.

“Nessa área do Pará tem muitas fazendas. Então eles
furtam as propriedades privadas, levam tudo que tem de valor, trazem para o
Amapá, e comercializam em Macapá e Santana. É uma quantidade significativa de
objetos apreendidos e que serão periciados”, destacou a delegada Luiza Maia,
titular da 2ª DP.

A Polícia Civil acredita que o suspeito e um
comparsa, que conseguiu fugir durante a abordagem policial, fazem parte de uma
rede criminosa do Estado, especializada nesse tipo de crime e que agiam sob
encomenda de empresários. Os dois foram encontrados em casas diferentes no
bairro Cidade Nova, Zona Leste de Macapá.


Vários objetos furtados foram encontrados na casa do
suspeito que conseguiu fugir, entre eles, televisão, freezers, três geradores
de energia, caixas amplificadas, fios elétricos e bombas d’água.