É uma mentira dizer que no Brasil a terra é produtiva
Autor: Sou Geógrafo muito prazer | Publicado: 2011-02-28T18:02:00-08:00

Em entrevista por telefone à IHU  On-Line, o geógrafo Ariovaldo Umbelino afirma que no Brasil a  agricultura capitalista, “que agora aparece com essa cara de  agronegócio”, é uma grande falácia. E acrescenta que o Estado brasileiro  não fiscaliza e não aplica as leis como deveria, o que gera um  sentimento de impunidade e proteção.Por Márcia Junges – IHU OnlineUma agricultura que, historicamente,  produziu às custas de mão de obra escrava. Essa é a agricultura  brasileira, que hoje quer se chamar de agronegócio, sinônimo de  modernidade e alta produção. Trata-se, na verdade, de uma agricultura  capitalista, “que agora aparece com essa cara de agronegócio”, uma  grande falácia, esclarece o geógrafo Ariovaldo Umbelino, na entrevista  que concedeu por telefone à IHU On-Line. Para piorar a situação, o  Estado brasileiro não fiscaliza e não aplica as leis como deveria, o que  gera um sentimento de impunidade e proteção. Analisando a relação entre a violência, a  concentração de terras e o agronegócio, Umbelino explicou que essa  violência é estrutural, uma vez que reside na origem da propriedade  privada da terra no Brasil. Para se ter uma ideia, cerca de 60% dos  imóveis rurais não possuem titulação de fato. As pessoas cercam a terra,  começam (ou não) a produzir e se dizem donas. Muitos proprietários  fazem contratos de compra e venda não reconhecidos em cartórios e, por  vezes, estão ocupando terras da união, como foi o caso da Cutrale. Em  primeiro lugar, a terra deve cumprir sua função social, conforme  estipula a Constituição brasileira. E isso acontece, menciona o  geógrafo, quando “o cultivo respeita a legislação trabalhista e  ambiental e quando nela não se cultivam drogas psicotrópicas”.Outro tema da conversa com Umbelino foi a  questão da produtividade das terras brasileiras. Segundo o pesquisador,  “é uma mentira continuar dizendo que a terra no Brasil é produtiva.  Para começar a desvelar essa mentira, é preciso lembrar que, se somarmos  toda a área com plantio agrícola, ela não chega a 70 milhões de  hectares. O Brasil tem 850 milhões de hectares! O Incra sabe disso e não  faz nada. A justiça sabe disso e não faz nada”. Na Amazônia, por  exemplo, há o caso de uma pessoa que é proprietária de 5 milhões de  hectares. “Em país nenhum do mundo existe esse ‘livre arbítrio’ da  terra”. E completa: “Parece que vivemos num país sem lei. É preciso ter  clareza de que não haverá paz no campo no Brasil enquanto o Estado  brasileiro, através dos seus órgãos competentes, não assumir o controle  do território e o controle da propriedade privada da terra”.Ariovaldo Umbelino é graduado em  Geografia, pela Universidade de São Paulo, onde também realizou o  doutorado em Geografia Humana e obteve o título de Livre Docência. É  professor e chefe do departamento de Geografia da USP, autor de A  geografia das lutas no campo (São Paulo: Contexto, 1996) e Modo  Capitalista de produção, agricultura e Reforma Agrária (São Paulo:  FFLCU/Labur Edições, 2007).Confira a entrevista.IHU On-Line – Qual é a  sua avaliação sobre a violência no campo no Brasil? Como as elites  respondem atualmente às reivindicações dos movimentos populares por  terra?Ariovaldo Umbelino – A  respeito da violência é preciso afirmar que ela é estrutural, ou seja,  está na origem da formação da propriedade privada da terra. Como boa  parte dos latifundiários brasileiros não tem documentos legais que os  habilitem a se colocarem numa sociedade democrática como proprietários  de fato da terra, usam da violência como forma de intimidação e pressão  política sobre o Estado para que este não crie as leis e não as  apliquem. Nos estudos que faço através de um projeto financiado pelo  CNPq, chamado Atlas da Terra Brasil, mostramos, com dados baseados no  Incra, que perto de 60% dos imóveis existentes aqui não possuem  titulação de fato. Isso quer dizer que, se subtraio da área total do  Brasil a área declarada do cadastro do Incra, que é um cadastro  declaratório similar ao imposto de renda (o Incra não faz averiguação se  os documentos de uma pessoa que preenche o cadastro possui, de fato, os  documentos legais que os habilitem), quase 60% das terras do Brasil  irão aparecer como sem proprietários. Assim, a princípio são terras  públicas que deveriam, pela legislação brasileira, serem destinadas à  reforma agrária, demarcação de terras de indígenas e quilombolas ou à  constituição de unidades de conservação ambiental. No entanto, essas  terras estão cercadas e o Estado nada faz. É aí que reside a razão  estrutural da violência na terra. Isso é histórico, não é de hoje. As  pessoas cercam áreas e, pela força, criam uma situação em que elas estão  lá de forma legalizada, quando na verdade isso não está correto. O que  estou falando é tão verdadeiro que, se olharmos no cadastro do Incra,  mesmo aquele cadastro declaratório, uma parte dos que lá declaram dizem  que não tem documentos da terra. Então, na realidade, o próprio Incra,  que é o órgão máximo de controle da propriedade privada da terra no  Brasil, sabe que uma parte daqueles que se dizem proprietários não são  possuidores dos títulos de direito.Os movimentos sociais passaram a fazer a  ocupação de terras como instrumento político para obrigar os que se  dizem proprietários a mostrarem os documentos e fazer com que o Estado  averigúe se esses documentos existem mesmo. Fazer a reforma agrária é  uma obrigação, um dever do Estado.IHU On-Line – Que  conexões podem ser estabelecidas entre a concentração de terras, o  trabalho escravo no campo e o agronegócio em nosso país?Ariovaldo Umbelino –  Não podemos pensar que o agronegócio que se faz no Brasil é diferente do  que se pratica no restante do mundo. Temos uma agricultura capitalista  que agora aparece com essa cara de agronegócio. Nossa agricultura,  historicamente, utilizou-se do trabalho escravo. Ela começou com a  escravidão e, no imaginário do capitalista brasileiro, paira a ideia de  que se pode abusar dos trabalhadores. Isso faz parte do que chamamos de  imaginário coletivo do que esses agricultores praticam.Não existe agricultor capitalista  moderno e agricultor capitalista atrasado. Ambos usam instrumentos que  oprimem. O Estado brasileiro, infelizmente, não aplica as leis, não  fiscaliza como deveria, ao mesmo tempo em que a justiça, quando detecta  uma infração, não pune exemplarmente. Então, por se sentirem impunes e  protegidos pelo Estado, esses agricultores inventaram a falácia de que o  agronegócio é moderno e não utiliza o trabalho escravo.Álcool, sangue e suorA maior parte do trabalho escravo ocorre  nas usinas de açúcar. E se tenta vender uma imagem no exterior de que o  álcool no Brasil é puro. Puro? Ele é misturado com o sangue dos  trabalhadores que cortam cana! Outra parte expressiva do trabalho  escravo no Brasil aparece na coleta das raízes nas áreas de produção de  grãos no cerrado. Esse é o chamado agronegócio moderno. Esse trabalho  escravo é estrutural como a violência que cerca a questão da terra. Eles  fazem parte da gênese da agricultura brasileira.É preciso parar com essa campanha  ideológica de que o agronegócio não usa trabalho escravo, que cumpre as  leis brasileiras. Parte dos empresários do campo no Brasil até cumprem  as leis, mas isso não vale para a totalidade. O mesmo se aplica ao setor  industrial. Se não fosse assim, a Justiça do Trabalho não estaria  abarrotada de ações movidas pelos trabalhadores. O descumprimento da  legislação brasileira vem de muito tempo e está enraizado na mentalidade  brasileira. Faz parte desse tipo de capitalismo que se desenvolveu no  Brasil, que acha que pode atuar à revelia da lei.IHU On-Line – Como  podemos compreender esse paradoxo do Brasil ultramoderno com o Brasil  que segue excluindo, estigmatizando e inclusive assassinando as pessoas,  como no caso de homens e mulheres camponeses?Ariovaldo Umbelino –  Seria paradoxal se essa atividade moderna não requeresse etapas do  processo produtivo que ainda se valem fortemente do trabalhador manual.  Na realidade o que os empresários do agronegócio e qualquer empresário  brasileiro não querem é usar intensamente o trabalho humano. É  exatamente por isso que o trabalho escravo aparece mais em região de  florestas na etapa do desmatamento e na área de produção de grãos do  cerrado na coleta de raízes, porque isso ainda não pode ser feito por  máquina alguma. O paradoxo, portanto, é aparente, porque na realidade o  processo produtivo deve ser olhado em sua totalidade, desde o preparo da  terra até a colheita final. Algumas etapas estão fortemente  mecanizadas, enquanto outras ainda demandam do braço humano para serem  feitas.IHU On-Line – Quais as principais violações à função social da terra?Ariovaldo Umbelino – É  preciso dizer que os órgãos do governo federal, sobretudo o Incra,  responsável pela reforma agrária, deveriam fazê-la cotidianamente. É  preciso chamar o Estado à responsabilidade, com seus representantes que  estão no órgão competente para a distribuição de terras. É o caso do  presidente do Incra, que deve fazer cumprir a função social da terra. Se  o presidente do Incra não faz isso, cabe à sociedade civil reclamar à  Promotoria Pública, ao Ministério Público, para que estes façam com que o  presidente do Incra cumpra sua responsabilidade. Como nenhum desses  caminhos legais é seguido, o que fazem os camponeses sem terra? Unem-se  em movimentos sociais e ocupam as terras. Os movimentos sociais nascem  dessa contradição entre a tarefa do Estado de fazer a reforma agrária e  sua não realização. Ao mesmo tempo, se liga a isso o fato de que muitos  dos que cercaram as terras não são, de direito, seus proprietários.IHU On-Line – Como o senhor avalia a questão trabalhista dentro do agronegócio?Ariovaldo Umbelino – O  caso mais gritante é aquele que ocorre no setor sucroenergético, de  produção do álcool, que vive um processo forte de mecanização. No ano  passado, cerca de 60% do processo de colheita da cana foi feito de forma  mecanizada. É um setor que caminha nessa direção, diferente do setor de  grãos, que já faz colheitas com máquinas há tempo. O que ocorre é uma  pressão brutal por parte dos empresários para que os cortadores de cana  aumentem a produtividade de trabalho manual. Isso quer dizer que esses  trabalhadores devem aumentar a quantidade de cana cortada por dia. Essa  quantia é expressa em toneladas. Na década de 1980 um trabalhador  cortava de 4 a 6 toneladas de cana por dia, dependendo da produtividade  do canavial. Na década de 1990 o trabalhador foi sendo pressionado a  cortar algo em torno de 8 a 12 toneladas de cana por dia. Agora, a  pressão é para que corte de 12 a 16 toneladas de cana a cada expediente.  Isso exige um dispêndio descomunal de energia para o ser humano.  Conforme estudos, a quantidade de energia despendida por um cortador de  cana num dia equivale àquele gasto numa corrida de maratona, ou seja, 42  km por dia.Isso é algo desumano e faz com que haja  perdas absurdas de água, sais e outras substâncias importantes no corpo  humano. Por isso, algumas usinas introduziram o uso de isotônicos para  seus trabalhadores, a fim de melhorar seu rendimento no serviço. Estamos  diante de uma situação cruel que mostra que o que de mais moderno  existe na agricultura se assemelha à barbárie do século XIX. Nem os  trabalhadores nas minas de carvão, na origem da Revolução Industrial na  Inglaterra, foram submetidos a esse tipo de jornada de trabalho.IHU On-Line – Qual é a  sua avaliação a respeito do plebiscito sobre o limite da propriedade da  terra que aconteceu em 2010? Que avanços efetivos trouxe essa  mobilização e quais foram suas limitações?Ariovaldo Umbelino – A  campanha pelo limite da propriedade da terra no Brasil é uma decisão  tomada de longa data, no Fórum Nacional de Luta pela Reforma Agrária e  Dignidade e Justiça no Campo. O fórum é uma grande frente que inclui  desde os movimentos sociais, as organizações sindicais e outras que  interessaram a área rural brasileira. O plebiscito foi amplamente  apoiado pela Igreja Católica através da Comissão Pastoral da Terra  (CPT), sobretudo. No ano passado, o Fórum decidiu que, junto da  campanha, que é de longo prazo, deveria realizar o plebiscito. Assim, na  Semana da Pátria, junto do Grito dos Excluídos, foi efetuado o  plebiscito. A ideia era chamar a atenção da sociedade brasileira de que  atualmente a propriedade privada da terra em nosso país não tem limites.  Se tomarmos o Estatuto da Terra de 1964, veremos que há uma limitação  da propriedade. Com a Constituição de 1988, esse limite foi retirado. A  rigor, no Brasil, pode-se chegar ao absurdo de uma pessoa adquirir todas  as terras da Nação e estar amparada legalmente caso tenha os  documentos. Isso é um completo absurdo no contexto de uma sociedade  moderna e democrática. Em país nenhum do mundo existe esse “livre  arbítrio” da terra.Terra, propriedade sui generisEm segundo lugar, a Constituição de 1988  e o Estatuto da Terra de 1964, feito pelos militares, dizem claramente  que a terra não é igual a qualquer outro tipo de propriedade. Se eu  tenho um automóvel, posso deixá-lo apodrecendo na garagem. Ninguém pode  se intrometer nisso exceto se essa atitude gerar problemas de saúde  pública. Isso quer dizer que eu tenho poder absoluto sobre tal bem. O  direito de propriedade prevalece na sua plenitude e totalidade. Com a  terra não ocorre isso. A Constituição diz claramente que a terra deve,  em primeiro lugar, cumprir sua função social. Quando a terra cumpre sua  função social? Quando é produtiva, quando o cultivo respeita a  legislação trabalhista e ambiental e quando nela não se cultivam drogas  psicotrópicas. A partir daí, temos exatamente a situação de cumprimento  da função social da terra.Se uma propriedade é encontrada pelos  fiscais do trabalho valendo-se de trabalho escravo, essa propriedade  deveria ser imediatamente desapropriada para a reforma agrária, porque  não cumpre sua função social. Quanto aos problemas ambientais, basta  lembrarmos o que está ocorrendo na discussão das modificações do Código  Florestal, quando querem abolir a preservação ambiental do Brasil em  nome da destruição por um preço que não sabemos qual será.Informações escondidasA campanha pelo limite da propriedade  tem o objetivo de colocar um parâmetro nesse tamanho que as propriedades  podem ter em nosso país. Na Amazônia há senhores que possuem títulos de  áreas com 5 milhões de hectares. No site de uma empresa de celulose há a  informação de que ela tem 1,7 milhões de hectares de área. A sociedade e  o Congresso precisam discutir isso. Não se quer impor nada, mas  estabelecer o debate e propor o limite. Por isso é preciso vir a público  o tamanho das propriedades. O Incra deve divulgar quais são as maiores  propriedades no país. Ele é um órgão governamental, público, e esconde  esse tipo de informação. Aliás, é bom que se diga que parte desses dados  são escondidos dentro do próprio Incra. Só quem trabalha no setor de  cadastro de imóveis rurais é que tem acesso a essas informações.Por isso digo que a questão da  propriedade privada da terra no Brasil não é completamente explicada à  sociedade. E a sociedade precisa ter a consciência de que o fato de uma  pessoa cercar a terra e falar que é sua, não quer dizer que isso esteja  correto. É preciso provar de forma documental que aquela terra tem um  título que foi emitido por um órgão competente. Muitas pessoas fazem uso  dos contratos de compra e venda, instrumentos jurídicos assinados entre  duas pessoas, e que só tem validade legal se forem convertidos numa  escritura pública registrada em cartório de registro de imóveis. Fora  isso, o contrato de compra e venda não dá direito a ninguém de um título  de propriedade.Pés de barroExiste uma máxima, um imaginário social,  de que se você cercou um pedaço de terra e o cultiva, tem direitos  sobre ela. Isso é verdade para os pequenos produtores, que tem até 100  hectares de terra. Mas o mesmo princípio é usado para produtores com  centenas de hectares, o que não é o mesmo caso. No Rio Grande do Sul,  por exemplo, há aproximadamente 7 milhões de hectares cercados, cujos  “donos” não têm documentos legais. Em Minas Gerais, esse número salta  para 9 milhões de hectares.
O Estatuto da Terra diz que é crime se apossar de terras públicas. A  pena prevista é de três anos de reclusão. É por isso que o agronegócio  investe maciçamente em propaganda nos órgãos de comunicação, pois sabe  que tem os “pés de barro” por não possuir amparo legal. Assim, usa a  violência para que a sociedade civil não se posicione contra o uso que  faz da terra.IHU On-Line – Quais seriam as principais mudanças trazidas para a agricultura brasileira se a propriedade da terra fosse limitada?Ariovaldo Umbelino –  Não aconteceria nada. A maioria da terra seria posta para produzir. Se  olharmos o cadastro do Incra, com os índices de produtividade de 1975,  há 120 milhões de hectares improdutivos das grandes propriedades, fato  declarado por aqueles que se dizem seus donos. É uma mentira continuar  dizendo que a terra no Brasil é produtiva. Para começar a desvelar essa  mentira, é preciso lembrar que, se somarmos toda a área com plantio  agrícola, ela não chega a 70 milhões de hectares. O Brasil tem 850  milhões de hectares! O Incra sabe disso e não faz nada. A Justiça sabe  disso e não faz nada.Vejamos o que ocorreu há dois anos  relativo à ocupação do MST na Fazenda Cutrale, no interior de São Paulo.  A mídia disse que o MST invadiu e destruiu a propriedade privada da  Cutrale. A Cutrale comprou aquelas terras sabendo que eram griladas, da  União. Mesmo assim, adquiriu-as e nelas plantou as laranjeiras. É um  desrespeito sucessivo. A mídia disse que aquela terra era da Cutrale,  mas se consultarmos os documentos veremos que isso não é verdade. A  Cutrale comprou documentos falsos, o que a justiça de São Paulo já  apurou. Ocorre que há uma obsessão tamanha entre os proprietários da  terra, que eles acham que podem passar por cima da justiça e da  legislação. Por isso, foi feito aquilo tudo. A mídia foi bem paga para  falar o que falou sobre o caso Cutrale. A sociedade foi enganada.A terra está em processo na União, e o  Incra vai fazer assentamento de reforma agrária. Sabendo que irá perder a  terra, a Cutrale mandou negociadores para o Incra a fim de comprar a  terra em outro lugar e ficar com aquela terra do Estado. É como se a  legislação brasileira permitisse que uma terra pública pudesse passar  para o poder de um cidadão ou empresa. A legislação brasileira é clara:  aquela é uma terra pública destinada para a reforma agrária.Então, se limitar a propriedade da  terra, num primeiro momento, nada irá acontecer, porque as grandes  propriedades não são produtivas. No Brasil as propriedades produtivas  são as médias e pequenas. A média propriedade está protegida pela  legislação brasileira e não pode ser desapropriada desde que o  proprietário não tenha mais do que uma. Já os produtores grandes se  escondem atrás da produtividade dos grandes e pequenos.IHU On-Line – Como o governo Dilma irá lidar com a questão da reforma agrária e da limitação da propriedade da terra?Ariovaldo Umbelino –  Como ocorreram mudanças no Ministério do Desenvolvimento Agrário, espero  que o novo ministro, imbuído do espírito patriótico, que todo ministro  quando assume jura ter, comece a fazer aquilo o que o ex-ministro não  fez. Guilherme Cassel, antes de sair, divulgou dados dizendo que havia  acontecido reforma agrária no país. Não é verdade. Nos oito anos de  Lula, o Incra assentou 200 mil famílias, e divulga um número de 600 a  700 mil famílias assentadas. Isso é mentira. Esses dados divulgados  referem-se à relação de beneficiários emitida. O Incra emite uma relação  de beneficiários para uma família assentada nova, mas também emite essa  relação para reconhecer assentamentos antigos. Isso tudo é contado como  se fosse assentamento novo, o que não é verdade. Nos dois mandatos de  Lula, não foi feita reforma agrária, e o que é pior: de 2008 para cá,  passou-se a fazer a contrarreforma agrária, que é o programa Amazônia  Legal. Esse programa destina terra do Incra para grileiros através de  Medidas Provisórias 422 e 458. O Incra tem 67 milhões e 800 mil hectares  de terra na Amazônia Legal, e essas terras vão ser destinadas a  grileiros através do programa que o senhor Guilherme Cassel fez.Na realidade, o primeiro mandato de Lula  teve reforma agrária, enquanto no segundo isso não ocorreu. Espero que o  novo ministro cesse esse programa, porque são terras da reforma agrária  sendo destinadas a grileiros. Como sou um brasileiro esperançoso,  espero que o novo governo cumpra a lei e respeite-a, porque se não nós  teremos que ir atrás do Ministério Público para fazer o Estado  brasileiro cumprir as leis. Temos que continuar a fazer estudos e  mostrar todas essas mazelas. É preciso que a nova presidente que acaba  de assumir tenha consciência disso, e não caia nas mentiras que muitos  ministros levam, como foi o caso do Cassel.IHU On-Line – E quais são as perspectivas para a demarcação de terras indígenas e quilombolas no governo que se inicia?Ariovaldo Umbelino – O  governo eleito democraticamente deve fazer cumprir a Constituição.  Quando se toma posse faz-se um juramento. Demarcar terras indígenas,  portanto, é obrigação do presidente da República, através do órgão  competente, que é a Funai. Se esta não o faz, cabe ao Ministério Público  agir para que o presidente da Funai cumpra. Se mesmo assim a Funai não  cumprir, é a hora do presidente da República entrar em ação. E se nem o  presidente tomar atitude, deve ser pedido o impeachment dos dois cargos.  Esse é o procedimento legal. O mesmo vale para as terras de  remanescentes de quilombos. No Brasil, no entanto, parece que isso que  estou falando faz parte de um discurso vindo do planeta Marte. É como se  a Constituição brasileira não existisse. Parece que vivemos num país  sem lei. É preciso ter clareza de que não haverá paz no campo no Brasil  enquanto o Estado brasileiro, através dos seus órgãos competentes, não  assumir o controle do território e o controle da propriedade privada da  terra. Se isso não acontecer, prevalece o desmando, a ilegalidade, que  vai aparecer como sendo legalidade. O agronegócio é hábil  ideologicamente. Faz propaganda para enganar e encobrir que atua na  ilegalidade. É isso que o novo governo precisa encarar.IHU On-Line – Hoje há  um clamor entre os arrozeiros do RS de que estes terão suas lavouras  inviabilizadas caso o Novo Código Florestal não seja aprovado. Dizem que  perderão suas terras e que será impossível produzir. O que esse tipo de  discurso demonstra sobre o modo como o agronegócio se relaciona com o  meio ambiente e inclusive com a inteligência da população brasileira?Ariovaldo Umbelino –  Diziam a mesma coisa se demarcassem a terra indígena Raposa Serra do  Sol. Falava-se que iria faltar arroz em Roraima. Faltou? Não… Essa é a  falácia do discurso do agronegócio, seja entre os arrozeiros ou no setor  sucroenergético. A cana-de-açúcar é plantada no Brasil desde o período  colonial, nas áreas mais pobres de nosso país. No entanto, quer-se  vender a imagem de que são áreas ricas. A Zona da Mata, no Nordeste, é  uma das que continuam tendo problema de fome. Na realidade, é preciso  investir contra esse discurso falacioso do agronegócio, de que ele é a  coisa mais produtiva e moderna do país. Claro que há modernidade e  mecanização, mas não em seu todo. Há também barbárie, algo que deve ser  dito com todas as letras.Fonte: IHU – Ecoagência 

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