Governo fortalece gestão costeira no país
Autor: INAMA | Publicado: 2017-07-18T11:54:00-07:00






Em
Florianópolis, gestores analisam sistema&nbsp;
que&nbsp;promove a segurança da zona
litorânea.&nbsp;
Mais de 45 milhões de pessoas vivem na costa do país.



Para fortalecer a gestão da zona litorânea do país, o Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
realizaram nesta semana o 5° Curso de Capacitação do Sistema de Modelagem
Costeira (SMC BRASIL). Gestores do Sul e do Sudeste do país avaliaram, em
Florianópolis (SC), o sistema que aprimora as análises das obras feitas na
costa brasileira e, assim, garante a segurança da área.

O SMC-Brasil é um sistema que trabalha com modelagem e também
dispõe de metodologias que produzem informações importantes para o planejamento
e a qualificação das tomadas de decisões destinadas ao litoral brasileiro.

O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ) do
MMA, Jair Tannús Junior, explicou que a zona costeira brasileira concentra
grande parte da população do país, com cerca de 45 milhões de habitantes. A
maioria deles está concentrada nas 16 regiões metropolitanas à beira-mar. “Os
riscos de inundação nessas regiões estão fortemente relacionados ao avanço do
mar, uma vez que se tratam de ambientes dinâmicos influenciados diretamente por
ondas e correntes marinhas”, afirmou.

Segundo ele, o cenário está associado, também, a processos
antrópicos (ação humana) que potencializam os efeitos da erosão e, assim,
conferem à orla peculiaridades que requerem esforços permanentes para
manutenção de seu equilíbrio dinâmico.

AVALIAÇÕES

O curso contou com a participação de cerca de 30 gestores do
Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande
do Sul. O coordenador do projeto SMC Brasil, Antonio H. F. Klein, da UFSC,
destacou que o sistema “é um conjunto de metodologias que visam preparar o
Estado brasileiro por meio dos seus representantes e servidores para fazer
melhores avaliações das obras costeiras implantadas ao longo do litoral do
Brasil”. Segundo ele, o foco da 5° edição do curso SMC é fomentar a gestão de
políticas e de intervenções estabelecidas para a área.

De acordo com o analista de infraestrutura Diego de Oliveira, do
MMA, o curso abordou a execução de políticas e a compreensão dos problemas da
zona litorânea. “O objetivo é que estes gestores públicos se capacitem para
interpretar minimamente os resultados de uma modelagem customizada para o
Brasil, com dados da costa brasileira”, explicou.

Para o professor Alessandro Filippo, vice-diretor da Faculdade de
Oceanografia da UERJ, a iniciativa contribui para a instrumentalização da
gestão integrada da costa brasileira. “Há várias questões estratégicas que
precisam ser trabalhadas. A ideia é multiplicar a formação de recursos humanos
com conhecimento nesta ferramenta de gestão”, afirmou.

O Brasil passou a deter competência para gerir a ferramenta do
SMC-Brasil após a experiência adquirida pela UFSC, com a articulação do MMA, no
que se refere ao arranjo federativo. A partir daí, no fim de 2016, foi
celebrado um novo projeto com a UFSC denominado Capacitação de gestores e
pesquisadores públicos atuantes na gestão costeira. Já houve cursos em São
Paulo, Recife e Brasília. A previsão é que, no fim do ano, seja realizada a
sexta edição da capacitação, voltada para gestores do Norte e do Nordeste, em
Natal (RN).

O SISTEMA

Em 2010, o Brasil fechou acordo de cooperação técnica com o
governo espanhol que viabilizou a troca de experiências para o desenvolvimento
de um sistema semelhante ao usado na Espanha, adaptado à realidade brasileira.
A medida resultou no desenvolvimento do Sistema de Modelagem Costeira Brasil
(SMC Brasil).

Como continuidade dessa iniciativa, o Projeto Transferência de
Metodologias e Ferramentas de Apoio à Gestão da Costa Brasileira contribui para
uma melhor gestão da costa brasileira, permitindo, entre outros, entender e
propor soluções para problemas de erosão que ocorrem em quase 40% da costa
brasileira, estudar impactos ambientais, delimitar zonas de domínio público e
privado ao longo do litoral permitindo recuperar espaços públicos já ocupados e
proteger as populações em áreas de risco.

Este projeto é baseado na transferência de metodologias de
modelagem para o gerenciamento costeiro brasileiro, utilizando a ferramenta
Sistema de &nbsp;Modelagem Costeira (SMC) customizada para o Brasil, com dados
da costa brasileira.



FONTE: MMA
- MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)



POR:
Sândyla Brenda - Assessora de Comunicação do INAMA BRASIL








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