CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Uma incursão a gabinetes parlamentares em Brasilia
Autor: Antonio Pantoja | Publicado: 2016-11-12T22:03:00-03:00



VIAGEM A BRASÍLIA – Semana de
07 a 10/11/2016

OBJETIVO: Visita a deputados e senadores envolvidos na elaboração e
da matéria que regulamenta o § 4º, do artigo 18 da Constituição Federal, que
trata da criação, a
incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. Tramitam na Câmara
Federal o PLP 137/2015, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e PEC
143/2015, de autoria do deputado federal Danilo Fortes (PSB/CE), projeto de lei
que foi elaborado em parceria com o grupo emancipalista.



RELATÓRIO

No período de 07 a 10 de dezembro passado, representando
a Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalista do
Estado do Pará – FADDEPA, permaneci em Brasília para cumprir agenda com
deputados e senadores, visando deixar em evidência o interesse do movimento
Emancipa Brasil no acompanhamento do exame da matéria de interesse do grupo que
luta pela criação de municípios no Brasil. 



Para essa visita foram convidados outros presidentes de
federações. Inicialmente houve o indicativo que teríamos a companhia da
companheira Isabela, do distrito de Santana do Sobrado/BA e do companheiro
Augusto Cesar/MA. Ao final, O Movimento Emancipa Brasil esteve representado
pelo presidente da FADDEPA e pelo companheiro Marco Valério Ruas, presidente da
FAEGO. 



Ao longo da semana o companheiro Nunes (SP), informou
que o companheiro Augusto Cesar não mais iria a Brasília, pois havia agendado
uma audiência com o senador Flexa Ribeiro (PA), audiência essa que aconteceria
na capital Paraense. Estamos aguardando que o companheiro Augusto Cesar (MA),
informe detalhes desse encontro. É o grupo emancipalista se movimentando. 



Na terça feira (08/11), pela manhã, visitamos o deputado
Carlos Gaguin (PTN/TO), relator do PLP 137/2015, cuja Comissão Especial é
presidida pelo deputado Hélio Leite (DEM/PA). Visitamos também o deputado Hélio
Leite (DEM). Cumprimos agenda também com o deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE) e
com o deputado Manoel Junior (PMDB/PB), grandes entusiastas e apoiador da causa
emancipalistas. 



No decorrer da semana repercutiu o pronunciamento da
senadora Ana Amélia (PP/RS). Da tribuna a senadora cobrou agilidade da Câmara
no exame do projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). Em aparte
outros senadores adotaram a mesma postura reivindicatória. Seguiu-se uma agitação
no senado, com boa repercussão na imprensa e na Câmara. Em entrevistas os senadores
Valdir Raupp (PMDB/RO), Vanessa Graziotin (PCdoB/AM), dentre outros seguiram a
mesma linha de pronunciamento da senadora Ana Amélia. 



Na quarta feira pela manhã estive com o senador Flexa
Ribeiro. Após proveitosa conversa, o senador assumiu o compromisso de procurar
o deputado Hélio Leite para tratar do andamento da análise PLP que trata da
matéria que regulamenta a criação de municípios no Brasil. 



Paralelamente também visitamos outros senadores e
deputados, sugerindo a eles a necessidade de regulamentação do § 4º, do
artigo 18 da Constituição Federal, providencia tão sonhada pelos emancipalistas
do Brasil. 



Recordemos que em recente encontro do nosso companheiro
Marco Valério (FAEGO/GO) com deputados e senadores, foi deliberado que a
deputada Flávia Moraes (PDT/GO), presidente da Frente Parlamentar Mista
Emancipalista, buscaria a marcação de agenda com o Ministro da Fazenda,
Henrique Meireles, com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo
Maia (DEM/RJ) e com o presidente da Republica Michel Temer. As agendas com o
ministro e com presidentes da Câmara apesar de solicitada ainda não foram
definidas. O requerimento da deputada Flávia Moraes pedindo cópia dos pareceres
que embasaram os vetos anteriores já foram atendidos e, inclusive, os
documentos já foram compartilhados com as lideranças. Sobre essa questão farei
um comentário a parte. 



Ao longo da quarta feira que
passou (09/11), fomos informados que estava em curso a confirmação da agenda
com o presidente Temer. Entretanto, mais uma vez, fomos atropelados pela
efervescência política de Brasília. Só para realçar o tom do momento, na quarta
feira às 14 horas, fomos chamados para a audiência com a senadora Ana Amélia
(RS). Dirigimo-nos para o encontro na companhia do deputado Beto Salame
(PP/PA). Ao chegarmos em seu gabinete fomos informados que a senadora havia
sido convocada com urgência para uma sessão da CCJ. Situação idêntica aconteceu
com quando estávamos no gabinete do deputado Hélio Leite. O deputado teve que
sair às pressas para acompanhar o Governador Simão Jatene (PA), em solenidade
no Palácio do Planalto. 



Mas a audiência com o
presidente Temer não foi descartada. Assim que for confirmada a audiência o
companheiro Marco Valério informará ao grupo. Aqueles que puderem comparecer,
participarão desse tão esperado encontro. 



É inegável que o momento político é deveras preocupante.
A mudança no comando da administração central ainda não foi completamente
digerida nem pelas forças políticas muito menos por segmentos da sociedade. E
isso provoca certa instabilidade no cenário político. &nbsp;



Deixamos de cumprir agenda com
o deputado Danilo Fortes (PSB/CE), autor da PEC 143/2015, uma vez que no final
de semana anterior a liderança do movimento no Estado do Ceará, representado
pelos companheiros Luiz Farias, Arnaldo Lemos e Luiz Mourão, reuniram com o
parlamentar em Fortaleza.



Pelas conversas travadas com
parlamentares, concluímos que o momento é pouco favorável para a tramitação do
exame das matérias. Aliás, os parlamentares reconhecem a necessidade de aprovar
a matéria, entretanto é voz corrente que o momento não é apropriado. 



Por fim, informo aos
companheiros emancipalistas do Brasil, que as ações estão acontecendo. Na minha
modesta opinião, o objetivo foi atendido. Com essa ação, conseguimos mostrar aos
parlamentares em Brasília que o movimento pela criação e anexação de municípios
no Brasil está ativo e atento a tudo o que acontece em Brasília. 



Este ano é pouco provável que
a matéria seja apreciada (tanto o PLP quanto a PEC). Em fevereiro, logo no
reinicio do ano legislativo, será conveniente nos reunirmos mais uma vez em
Brasília para voltarmos a carga junto ao parlamento pedindo que a matéria seja
votada. Que seja o PLP, que depende da sanção presidencial ou que seja a PEC
que só depende do Congresso Nacional, deve ser esse o nosso foco na luta pela
criação, fusão, desmembramento e incorporação de municípios seja uma realidade.




Antonio Pantoja da Silva 

Presidente da Federação das
Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará –
FADDEPA. 




Com o deputado Carlos Gaguin (TO) e com Marco Valério (presidente da FAEGO)




Com o dep. Gonzaga Pastriota (PE) e Marco Valério




Com o deputado Manoel Junior (PB) e Marco Valério&nbsp;




Com o senador Flexa Ribeiro (PA)






Uma mensagem de incentivo. 


https://www.youtube.com/watch?v=8OxlAOvAmZk