Autor: Allan Ponts | Publicado: 2012-08-05T09:56:00-07:00






NOSSAS PROPOSTAS PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE MARAVILHOSA:




 - Articular a pratica da integralidade real por meio  da inserção de todos os serviços profissionais de saúde na atenção básica com vistas a estratégia saúde da família (projeto pronto para ser protocolizado).
 
- Inserção da oferta de serviços que envolvam práticas integrativas e complementares (acupuntura solidária, homeopatia, arteterapia, fitoterapia e plantas medicinais, hidroterapia, terapia manuais e posturais), praticas populares e terapia comunitária,  na saúde na rede básica de atenção à saúde do Rio de Janeiro  a partir de uma Politica Municipal   (projeto pronto para ser protocolizado).
 
- Obrigatoriedade na oferta serviços de Fisioterapia 24h nas UTI’s dos hospitais da rede municipal  do Rio de Janeiro, exingido a especialidade na área, com plantões diurnos e noturnos (projeto pronto para ser protocolizado) em consonância com a RDC da ANVISA.
 
- Inserção de Serviços de Fisioterapia Uroginecológica no Hospital da Mulher e nos Centros de Saúde  do Rio de Janeiro e no HOSPITAL DA MULHER, a fim de assistir Mulheres com Incontinência Urinária e Fecal.
 
- Proposição para que a Prefeitura do Rio de Janeiro em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o governo Federal crie o Hospital Público do IDOSO,  100% SUS, seguindo o exemplo do Hospital do Idoso Zilda Arns de Curitiba Paraná, com equipe multiprofissional de especialistas nas diversas áreas e, em especial, em geriatria e gerontologia somente para o atendimento de idosos.
 
- Defender a criação de um sistema de transporte coletivo inter hospitais e outras unidades de saúde, com uma via especial.
 
- Defender e articular politicamente com a Prefeitura e o Ministério da Saúde, um centro de diagnóstico por imagem  do Rio de Janeiro (CDIRJ), para desobstruir o sistema hospitalar e diminuir o tempo de espera por um RX, Tomografia ou Ressonância Magnética, entre outros exames. Deixando a diagnose por imagem nos hospitais apenas para os internos e para suprir a falha/defeito de euipamento de alguma unidade hospitalar, atendendos os direitos dos usuários do SUS.
 
- Articular poliliticamente e  mediante projeto de lei a Criação da Política Municipal de Saúde Funcional nos três níveis de atenção à saúde, abrigando as ações de saúde nas áreas de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutrição, Serviço Social, Psicologia, Odontologia, Enfermagem e Educação Física.
 
- Alterar o Orgonograma da Secretaria de Saúde para a criação de um departamento/divisão de Saúde Funcional dirigida por um profissional de saúde da área da Funcionalidade Humana com células de coordenação com gratificação especifica para Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia.
 
- Instituir no âmbito das repartições administrativas municipais de quaisquer origem a pratica de ginástica laboral e programa de saúde do trabalhador público municipal.
 
- Inserção da assistência fonoaudiológica nas escolas públicas para professores para detecção de distúrbios fonaudiológicos visando a prevenção do câncer e em escolares com a finalidade de detectar alterações da voz, da fala e da audição que possam interferir no processo de aprendizagem dos escolares, assim como promover ações de promoção e proteção específica junto a estes escolares e referenciá-los para os serviços especializados.
 
- Inserir como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental na Rede de Ensino Pública de Fortaleza o ensino da Língua Brasileira de Sinais      (LIBRAS), assim como noções de BRAILLE visando comunicação integral e inclusão social.
 
- Criação de casas de passagem e de apoio para familiares ou acompanhantes de pacientes que serão transplantados, aos transplantados de fígado, renais, cardíacos, também destinadas aos pacientes que venham fazer revisão de sua cirurgia.
 
- Oferta dos serviços de tecnologia assistiva na rede pública de saúde municipal a ser desenvolvido pelos serviços de Terapia Ocupacional.
 
-  Inclusão das brinquedotecas desenvolvidas com a assistência terapêutica ocupacional nos serviços de saúde da rede municipal.
 
- Oferta no âmbito da educação especial da assistência terapêutica ocupacional a fim de promover detecção precoce das crianças com déficit de aprendizagem e promover a orientação aos professores.
 
- Criação de um incentivo para as ações de educação em saúde ministradas por nutricionistas junto aos vendedores e ambulantes que atuam no Rio de Janeiro  junto aos moradores de nossa cidade e aos turistas que a visitam, com ênfase na higiene pessoal e na manipulação de bebidas e alimentos que são vendidos naquela região.
 
- Criação de consultorias e treinamento de Nutrição, por profissionais Nutricionistas, da rede de saúde pública, para as Barracas de Praia  do Rio de Janeiro, visando a vigilância à saúde no tocante as alimentos comercializados por estes estabelecimentos.
 
- Criação de Academias Comunitárias cujas atividades sejam ministradas por profissionais de educação física (Projeto SANSÃO – Autoria do Prof.Dr. Danilo Lopes).
 
- Criação de Programa de Atividade física e esportes a ser ministrado em praças públicas do município  do Rio de Janeiro e a oferta do Programa PILATES PARA TODOS  em local especifico com enfase para a população idosa  do Rio de Janeiro referenciado pelo sistema de saúde. 
 
- Redução da jornada de trabalho no município do Rio de Janeiro na rede pública e privada de saúde de 40h para 30h, abrangendo as profissões de Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Farmacêutico/Bioquímico, Psicologo e Nutricionista, a exemplo do direito já adquirido por  Leis Federais,  referente à jornada de Trabalho de 30 horas para fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais.
 
- Projeto para que cada unidade de saúde pública, tenha obrigatoriamente um Farmacêutico para dispensação, manipulação, entre outras funções inerentes às suas responsabilidades profissionais.
 
- Inserir na Política de Saúde Bucal municipal, a partir dos Centros de especialidades odontológicas, serviços de recuperação funcional da articulação temporo-mandibular (ATM) com equipe especializada multiprofissional de saúde.
 
- Obrigatoriedade do fornecimento de condições de trabalho, tais como fardamento, calçados e equipamentos de proteção individual, filtro solar e programas de atividade laboral para os agentes comunitários de saúde, agentes da vigilância em saúde (endemia e sanitária), entre outros.
- Obrigatoriedade na rede pública de saúde municipal de prioridade para mulheres mastectomizadas no acesso a mamografia da mama contralateral à cirurgia para rastreamento de metástase.
-Ampliar ações intersetoriais e investimento, no combate ao uso de álcool, crack e outras drogas, com atuação na prevenção, tratamento dos dependentes e repreensão do tráfico de drogas;
 
- Projeto de lei para que as residências terapêuticas que atendem pessoas com problemas mentais ou com dependência só funcionem com profissionais especializados em seu quadro.
 
- Ampliar o período de internação para desintoxicação das pessoas com dependência quimica para até 60 dias promovendo discussão com os especialistas da área, ex dependentes, familiares e sociedade em geral.
 
- Projeto social para a capacitação de servidores municipais de saúde e da educação, para implantação de programas de educação em saúde para o combate ao crack, álcool e outras drogas, para o envelhecimento e alimentação saudável, saúde bucal, prevenção de agravos e doenças em geral.
 
- Articular a criação de um estabelecimento de assistência social e de saúde para cuidados higiênicos e apoio à população de rua, em especial, os dependentes quimicos e usuários de crack e alcool, integrado para referenciamento às unidades de saúde.
 
- Promover estretégias para a fundação e funcionamento de uma casa de apoio a paciente e familiares de transplantados (hepáticos, renais, cardíacos, de pancrêas) em parceria com os governos estadual e federal.
 
- Reorganizar a rede, ampliar e melhorar a oferta de acesso aos serviços especializados de Fisioterapia,Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia e Odontologia, com critérios de contratualização, com prestadores de serviço, vinculada ao controle de qualidade na atenção à saúde no ambito do SUS municipal, em especial, integrada a rede de atenção a saúde da pessoa com deficência e pessoa idosa, incluindo uma Oficina Ortopédica Publica numa  parceria entre a Secretaria de Saúde e de Ação Social.
 
- Redimensionar os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), inovando com o serviço de recuperação temporo-mandibular e implantar um CEO em cada um dos bairros de grande população iniciando pelo Conjunto Ceará, que atenda as quatro etapas.
 
- Articular a criação de uma rede de transporte para que a pessoa com deficiência possa acessar aos serviços especializados de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, bem como a ênfase no Programa de Atendimento Domiciliar (Melhor em Casa).
 
 
POLITICAS PARA OS TRABALHADORES/SERVIDORES MUNICIPAIS
 
- Redimensionar e UNIFICAR o Plano de Cargos e Carreiras e Salários de acordo com o PCCS do SUS, para todos os servidores e trabalhadores da Saúde, revendo salários, remuneração, carga horária, gratificações e sobretudo as condições de trabalho, adequando  e corrigindo também a classificação para o grau de insalubridade. Considerando no novo PCCS SUS MUNICIPAL, o tempo de serviço o engajamento em projetos e programas de controle social e de saúde coletiva.
 
- Revisar e adequar o pagamento da PRODUTIVIDADE paga atualmente sem critério de equidade, de acordo com o grau de complexidade do trabalho, risco à saúde, entre outros, fatores a ser estudado com a participação de comissões multiprofissionais e em todos os níveis.
 
- Lutar e articular junto ao poder executivo para que o ingresso no serviço municipal seja somente por meio de conscurso público.
 
- Elaborar um  Projeto para a Criação de uma politica de Seguridade Social envolvendo saúde, previdência e assistência social para os trabalhadores servidores municipais de todos os setores e seus dependentes, inativos e aposentados.
 
- Defender melhores condições de ambiente de trabalho na saúde, refeições, local de repouso,  sem diferença entre categorias profissionais em especial as de nivel superior, equipamentos de proteção individual e coletiva de boa qualidade, aumentando a biossegurança no trabalho.
 
 
-Melhorar as condições de trabalho, remuneração  e segurança para  os trabalhadores da atenção básica.
 
- Fomentar e articular a especialização  como educação continuada, para que nos CEOs existam somente cirurgiões dentistas especialistas como é o certo e utilizar como critério a especialidade como quesito para cargo num concurso público.
 
- Articular junto a PM, a construção de um edificio garagem no mesmo local de estacionamento do IJRJ, com uma catraca eletrônica mediante cartão magnético ou similar,  uma vez que os mesmos tem seus carros batidos e sem o local não possui nenhuma segurança.
 
- Aumentar a segurança dentro e fora das unidades de saúde do municipio em especial as da periferia  e nos hospitais.
 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E AÇÕES SOCIAIS PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
 
 
 
- Criação da Companhia Municipal de Balé Clássico, Dança Moderna, Folclore  Escolas Municipais de Artes Cênicas  e Dança  do Rio de Janeiro, com crianças da rede de escolas públicas, sem e com deficiência motora, auditiva ou visual que podendo funcionar dentro dos CUCAS.
 
- Criação, mediante projeto de lei, do Programa de Saúde Vocal para Professores da Rede Pública de Educação.
 
 
- Articulação politica para a revitalização e organização sanitária dos estabelecimentos de vendas de alimentos e bebidas na região das peixarias.
 
- Criação da Política Municipal de Respeito à Vida e Proteção do Pedestre, Ciclista e Motociclista, em especial, o respeito efetivo à Faixa de Pedestre com campanhas de orientação inicialmente e posteriormente aplicação de multas para os que não cumprirem o que preconiza a legislação de trânsito.
 
- Incentivar à pratica do ciclismo, aumentando as ciclovias de Fortaleza.
 
- Estimular a criação de um Programa de Educação Permanente para os profissionais e trabalhadores da área do Turismo, com ensino básico das línguas inglesa, francesa e espanhola em parceria com a Casa de Cultura ou com cursos privados que possam doar bolsas para o programa, assim como cuidados básicos emergências de saúde a ser ministrado em parceria com universidades do Rio.
 
- Incentivar a prática de badminton por crianças e adolescentes da rede pública de educação.
 
- Articular a criação de intercâmbio entre o turismo e os esportes com ações associadas visando a elaboração de campeonatos de divulgação internacional, em especial no que tange ao Futebol, visando o ensino de crianças e adolescentes dos mais diversos países, em especial, os países de língua portuguesa.
 
- Articular a criação do Programa “Cuidando do cuidador”, visando as orientações posturais a este trabalhador da saúde em busca de uma melhor qualidade de vida.
 
- Criação e distribuição gratuita para a população  do Rio de Janeiro do Guia de Referência de Serviços de Saúde para o Usuário do SUS com o MAPA DA SAÚDE no município  do Rio de Janeiro, catalogados pelo tipo de serviço, descrição do serviço, endereço, telefone, rota de ônibus para o acesso geográfico ao serviço (Proposta fundamentada na Dissertação de mestrado da candidata - Dra. Cristhina Brasil)
 
- Elaboração de uma rede de comunicação entre os profissionais e trabalhadores da saúde e da educação da rede municipal e as pessoas com deficiência auditiva a partir de um programa de educação permanente visando o aprendizado da LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais).
 
- Elaboração de um programa para pratica de paraesportes, com a criação de escolinhas páraesportivas no Rio de Janeiro pelo menos uma, em cada secretaria executiva regional (SER).
 
- Incentivo a abertura de restaurantes populares, a R$1,00 o valor da refeição, com direito a um suco e uma fruta, em sintonia com o Programa de Governo FOME ZERO, pelo menos um em cada Secretaria Executiva Regional, dando prioridade aos bairros de menor IDH (em parceria com o governo do Estado, com o Governo Federal, e as indústrias do Rio de Janeiro.
 
- Incentivo a abertura de Brechós Públicos Municipais, cuja recepção e doação das roupas, calçados, toalhas e lençóis será gratuita, mediante cadastro e declaração de necessidade e dificuldade financeira.
 
- Incentivar projetos para a coleta de lixo seletiva e reciclagem mais efetiva, por meio de processo de educação nas escolas publicas municipais e privadas.
 
- Assegurar a aplicação do Estatuto do Idoso, com prioridade á saúde, dignidade, celeridade  em atos públicos (certidões  e demais documentos).
 
- Estimular campanhas contra a violência com os  IDOSOS seja fisica, psicológica, abusos financeiros, abandono, entre outras formas.
 
- Propor a criação de uma unidade orçamentária própria para o Conselho Municipal de Saúde no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, assim como também, para os Conselho Municipal de Assistência Social para maior autonomia e gerencia direta do recurso.
 
 
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA  AOS ANIMAIS,   SAÚDE ANIMAL E HUMANA
 
- Articular a criação, implantação e implementação de um HOSPITAL MUNICIPAL VETERINÁRIO DO RIO DE JANEIRO (HMVRJ), público, com um sistema de castração e adoção em parceria com as instituições de ensino superior (IES), a partir de residência em medicina veterinária.
 
- Incentivar por meio de articulação politica junto a PMRJ (Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro ), a ampliação da equipe do NASF com a presença do Médico Veterinário.
 
- Reorganizar o sistema de atenção e vigilância às zoonoses, com participação popular, por meio de representação dos protetores, para que a eutanásia somente seja feita quando necessária, de acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
 
- Vincular, por meio de projeto de lei, a venda de venenos para a agricultura somente com prescrição do médico veterinário em formulário proprio, afim de acabar com a matança indiscriminada de animais.