GUARDA MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DA SEGURANÇA
Autor: Jorge Bengochea | Publicado: 2015-10-04T06:46:00-07:00


CORREIO DO POVO 03/10/2015Guarda Municipal usa tecnologia para combater o crime na Capital. Agentes são responsáveis pelo patrulhamento em escolas, postos de saúde e parques Agentes ganharão o reforço de mais câmeras de monitoramento em dois parques da Capital | Foto: Samuel Maciel    Força auxiliar no sistema de segurança pública, a Guarda Municipal de Porto Alegre comemora 123 anos no próximo dia 3 de novembro, apostando na capacitação do efetivo e em tecnologia. O titular da Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg), José Freitas, destaca a importância do trabalho de “prevenção na segurança”. Este item foi conferido à instituição desde agosto do ano passado pelo Estatuto Geral das Guardas Municipais, contido na lei federal 13.022. Segundo o secretário, trata-se de garantir pela legislação um “aspecto legal do que já é realizado”. Freitas lembra que os guardas municipais deparam-se diariamente com ocorrências de assaltos e acidentes de trânsito. “Eles têm preparação, mas sempre atuam na prevenção”, ressalta Freitas.Um passo rumo à modernização é a mudança tecnológica do sistema de alarme nos prédios públicos municipais, cujo monitoramento é feito pela Guarda Municipal. “É uma ferramenta muito eficaz e que tem possibilitado flagrantes”, observa Freitas. O secretário da SMSeg destaca que a vigilância por câmeras é feita através do monitoramento direto dos agentes, que atuam no Centro Integrado de Comando (Ceic) e na Central de Monitoramento da Guarda. A vigilância é reforçada pelo compartilhamento das imagens com a Brigada Militar.Freitas ressalta o investimento com a instalação de 38 novas câmeras pela prefeitura em dois parques de Porto Alegre. No da Redenção, o número de equipamentos subirá de 8 para 29. No Parque Marinha do Brasil passará de 6 para 9 câmeras. Os recursos aplicados ficam em torno de R$ 3 milhões.O efetivo da Guarda Municipal é de 500 agentes, que estão distribuídos em 11 áreas da cidade. A Guarda é responsável por patrulhar e vigiar 24 horas por dia cerca de 600 locais sob responsabilidade do poder público municipal, como por exemplo 97 escolas, 140 postos de saúde, entre outros locais. Nosso trabalho é diferenciadoNo primeiro semestre deste ano, a Guarda Municipal de Porto Alegre efetuou 16 prisões por pichação, furto, invasão e dano ao patrimônio público, além de desacato e depredação. Em 2014, o número de detenções ficou em 56, sendo ainda realizados 90.335 encaminhamentos. O número 153 é conhecido como Disque Pichação na Capital. Ele foi implantado em 25 de maio de 2006, e passará a ter ligação gratuita. O comandante da Guarda Municipal da Capital, Luiz Antônio Pithan, que já exerceu anteriormente o cargo, pretende otimizar o trabalho dentro dos limites constitucionais. “Prestar o melhor serviço possível”, acentua. Na sua opinião, a adoção cada vez maior de tecnologia de ponta é irreversível. Cita como exemplo, a conjugação de monitoramento por câmera e alarme, que possibilita liberar os guardas municipais para outras ações. Antes, eles eram obrigados a ficar parados a madrugada inteira dentro de uma escola.Segundo Pithan, o Estatuto Geral das Guardas Municipais não alterou o trabalho realizado na Capital. “A nossa Guarda é diferenciada das outras no país, devido ao atendimento de outras ocorrências no contexto da segurança pública”, explica. Uma novidade é que o telefone 153 deverá ter ligação gratuita até o final deste ano. A Anatel deu prazo até 24 de novembro para que as operadoras de telefonia fixa e móvel suspendam a cobrança e programem como “serviço público de emergência” o código 153. Este é usado pelas guardas municipais de todo o país. A determinação é resultado da publicação do Estatuto Geral das Guardas Municipais brasileiras. Projeto atende estudantesA Guarda apresentou muitas mudanças no decorrer dos anos. Um dos exemplos é o Núcleo de Ações Preventivas (NAP). A seção foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Segurança de Porto Alegre em 2007. O NAP atua na rede municipal de ensino. O Núcleo desenvolve ações em escolas, sempre evidenciando o combate à violência dentro do ambiente estudantil. As divulgações são feitas de forma educativa, ressaltando a importância de atitudes positivas dentro e fora das salas de aula. Alunos e professores são atendidos em várias ações realizadas pelo projeto. Entre os programas, destaca-se o “Dois caminhos, uma escolha”. Neste, são passadas noções básicas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os deveres e direitos dos jovens dentro do ECA, esclarecimento das consequências do uso de substâncias psicoativas (drogas), entre outros assuntos.