Cidade histórica partida
Autor: Prof. Keuly | Publicado: 2013-02-13T15:00:00-08:00




Prefeitura de Ouro Preto gera polêmica ao propor separar secretaria 
de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano. Especialistas condenam a 
proposta do governo.



“Querem seccionar a leitura da cidade.” É assim que Cristina Simão, 
arquiteta e professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e 
Tecnologia de Minas Gerais, tenta explicar um polêmico projeto em Outro 
Preto. A prefeitura quer desvincular as secretarias de Patrimônio e 
Desenvolvimento Urbano, ligando o setor que fiscaliza e cuida da 
manutenção dos bens tombados na cidade histórica à pasta de Cultura.

“O nosso patrimônio é um patrimônio edificado e urbano”, continua ela. 
“A leitura tem que ser conjunta. Não são movimentos isolados. Essa era 
uma batalha antiga. Por sete anos conseguimos unificar as secretaria de 
Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, e deu muito certo”, argumenta 
Cristina Simão, que faz parte da comissão formada por técnicos em 
arquitetura, urbanismo e patrimônio que já reuniu 47 assinaturas contra a
 proposta do governo e as entregou aos vereadores.
A prefeitura promete que a mudança não vai pôr em risco a preservação 
do conjunto paisagístico de Ouro Preto, tombado pela Unesco em 1970, e 
sim desburocratizar o setor responsável por conceder as licenças para 
construção na cidade. Para especialistas em patrimônio, no entanto, a 
nova formulação pode ser um retrocesso e um risco à preservação das 
áreas verdes e sítios arqueológicos no entorno do perímetro urbano.
O secretário de Patrimônio de Ouro Preto, José Alberto Pinheiro, rebate
 as críticas e diz que os projetos urbanísticos continuarão passando 
pelo crivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o 
Iphan. “Não vamos mexer no perímetro urbano. Nessa área, os técnicos do 
instituto continuarão a atuar. O que estava acontecendo é que de quatro 
projetos que chegavam à secretaria, três se relacionavam com imóveis 
fora do centro histórico. Estávamos usando técnicos muitos 
especializados para problemas que não se relacionavam à área tombada. 
Vamos dar mais agilidade à secretaria”, garante.
Ciente da polêmica que tomou conta de Ouro Preto, a presidente do 
Iphan, Jurema Machado, prefere dar um voto de confiança à administração 
municipal. Mas, segundo ela, o Instituto do Patrimônio não deixará de 
acompanhar com lentes de aumento como anda o processo de preservação 
histórica na cidade mineira. “Tenho medo que as Secretarias de Obras 
sejam mais fortes do que as de Cultura, pois elas manejam os recursos. 
Se não for bem orquestrada, a Cultura fica para trás. O que temos que 
fazer é dar um crédito à prefeitura e torcer. Mas estaremos atentos para
 que a administração municipal não abandone a preservação do patrimônio 
da cidade”, afirma.
Contrário à reformulação, o ex-diretor do Iphan em Ouro Preto,
 Benedito Tadeu, acredita que a separação das secretarias pode acelerar 
ainda mais a ocupação desordenada nas encostas da cidade. “Não temos 
mais lugar para uma expansão desordenada e autodestrutiva da cidade, já 
que vai contrariar além do tombamento do Iphan, as recomendações da 
Unesco de 2003, o Estatuto da Cidade e a própria Constituição Federal de
 1988”, avalia o arquiteto.
Para evitar esse crescimento desenfreado, a Prefeitura de Ouro Preto 
afirmou que estuda deslocar a população que se fixou em moradias 
irregulares nas encostas e sítios arqueológicos da cidade. A ideia é 
transportá-los para bairros próximos à Estrada do Contorno, Cachoeira do
 Campo e Mariana, a serem construídos. Por enquanto, a cidade segue na 
expectativa.

FONTE: Revista de História: http://www.revistadehistoria.com.br/secao/reportagem/cidade-historica-partida