Como entender o discurso do carnaval de Salvador
Autor: Marta de Oliveira Torres | Publicado: 2013-02-15T18:55:00-08:00



RESUMO:



Seguindo o projeto “DIREITO É ARTE”, sob a forma de
uma cena teatral, apresento uma análise de vários discursos proferidos no
carnaval de Salvador em 2013, combinadas à ideologia publicada na “Teoria da
Justiça” de John Rawls. Busca-se refletir sobre a justiça do discurso do Estado
em uma das maiores festas do mundo, principalmente quanto à distribuição dos
recursos públicos na organização do evento. Esse artigo teve o
apoio dos amigos Osmar Machado Simões “Tolstói”, Douglas de Almeida, e dos
demais poetas participantes do bloco de carnaval Boca de Brasa.











UMA REFLEXÃO SOBRE O DISCURSO DO CARNAVAL DE
SALVADOR, À LUZ DA TEORIA DA (IN) JUSTIÇA DE JOHN RAWLS



&nbsp;“A justiça é
a virtude primeira das instituições sociais, assim como a verdade o é dos
sistemas de pensamento. Por mais elegante e econômica que seja, deve-se
rejeitar ou retificar a teoria que não seja verdadeira; da mesma maneira que as
leis e as instituições, por mais eficientes e bem organizadas que sejam, devem
ser reformuladas ou abolidas se forem injustas. (...) Por serem as virtudes
primeiras das atividades humanas, a verdade e a justiça não aceitam
compromissos” (RAWLS, 2008, p. 4).



PERSONAGENS:



BELL MARQUES: Cantor de Axé.



CECÍLIA MEIRELLES: Poetiza.



CRISTINA: Cidadã. Comentário publicado no
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/as-irregularidades-no-carnaval-da-bahia



FRANCISCO KARAN:&nbsp;
jornalista e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, em
entrevista publicada no:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/as-irregularidades-no-carnaval-da-bahia)





ZAFFARONI e PIERANGELI: Eugenio Raúl Zaffaroni e
José Henrique Pierangeli, clássicos autores de Direito Penal. Trecho extraído
do livro “Manual de Direito Penal Brasileiro V. 1”, editora Revista dos
Tribunais, 2007, p. 71.





JOÃO JORGE RODRIGUES: 57, presidente do Olodum,
Mestre em direito público pela Universidade de Brasília (UnB).



VINICIUS DE MORAES: Poeta.



COORDENADOR DO BLOCO BUSCAPÉ: “16 anos no carnaval
de Salvador, o Bloco Buscapé é composto de centenas de crianças, adolescentes e
suas famílias, e cerca de 20 organizações e grupos comunitários oriundos de dezenas
de bairros populares de Salvador, da região metropolitana e do Recôncavo
baiano. Um dos blocos que melhor celebra a igualdade e a diversidade humana. Um
bloco que soube mostrar durante quinze anos, humilde e grandiosamente, que é
possível sonhar com um mundo justo, no qual a convivência com as diferenças é
uma riqueza.&nbsp; Coordenação do Buscapé:
Associação Vida Brasil, OIMBA - Oficina de Investigação Musical da Bahia, CAMA-
Centro de Artes e Meio Ambiente, CRPD - Centro de Reabilitação e Prevenção de Deficiências
das Obras Sociais Irmã Dulce.”



DOUGLAS DE ALMEIDA: Poeta, coordenador do Bloco
Boca de Brasa, destaque do Carnaval de Salvador 2013 nos principais telejornais
nacionais. “Criado pela Biblioteca Itinerante em 1996, quando se comemorou os
360 anos do poeta Gregório de Mattos (1636-1696), conhecido como “O Boca de
Inferno” ou “O Boca de Brasa”, por sua língua ferina que a toda sociedade
criticava. A proposta é ocupar o espaço do carnaval de Salvador, divulgando a
literatura brasileira e os poetas baianos, com seus integrantes empunhando
estandartes poéticos, distribuindo folhetins literários e recitando poemas.
Contato: bibliotecaprometeu@bol.com.br 



GILBERTO GIL: Cantor.



MORAES MOREIRA: Cantor.



FLORA GIL: Empresária e produtora, esposa de Gilberto
Gil.&nbsp; “Dona dos 1.200 metros mais
badalados e disputados do Carnaval de Salvador – o Camarote Expresso 2222,
aberto somente para quem for convidado.” Entrevista publicada no
http://atarde.uol.com.br/noticias/1070595



FILIPE MARQUES: Notícia publicada no :
http://www.contasabertas.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=1056&amp;AspxAutoDetectCookieSupport=1



BAIANA SYSTEM: Banda do cenário tido
“alternativo” da música baiana, destaque no Carnaval 2013 no Trio da Pipoca.



CASTRO ALVES: Poeta.



GREGÓRIO DE MATOS: Poeta.



PERSONAGEM PRINCIPAL: JOHN RAWLS



John Rawls, falecido em 2002, atualmente o
principal teórico da democracia liberal, é um conhecido e celebrado filósofo
político norte-americano.

Elaborou uma concepção de justiça voltada para a
estrutura básica da sociedade, tida como um sistema fechado, bem-ordenado, no
qual todos agem de forma justa e fazem sua parte na sustentação de instituições
justas.&nbsp;

Sua teoria da justiça, conforme esclarece o autor,
não conflita com a estrutura básica tradicional aristotélica de que justiça é
dar a pessoa o que lhe é devido. Entretanto, busca uma concepção de justiça
social, concebendo esta no mais alto nível de abstração da teoria do contrato
social, conforme encontrado em Locke, Rousseau e Kant. “A justiça como equidade
é um exemplo do que chamo de teoria contratualista” (p. 19).

“Para isso, não devemos achar que o contrato
original tem a finalidade de inaugurar determinada sociedade ou de estabelecer
uma forma específica de governo. Pelo contrário, a ideia norteadora é que os
princípios de justiça para a estrutura básica da sociedade constituem o objeto
do acordo original” ( p. 13). 

“Entre as características essenciais dessa situação
está o fato de que ninguém conhece seu lugar na sociedade, sua classe ou seu
‘status’ social; e ninguém conhece sua sorte na distribuição dos recursos e das
habilidades naturais, sua inteligência, força e coisas do gênero. Presumirei
até mesmo que as partes não conhecem suas concepções do bem nem suas propensões
psicológicas especiais. Os princípios de justiça são escolhidos por trás de um
véu de ignorância” ( p. 15).



CENÁRIO: Sala de reuniões do Centro de Cultura
Populares e Identitárias, no Pelourinho.





CENA 1: Todos os personagens se entram na sala de
reunião, onde John Rawls está sentado, atrás de uma mesa de madeira maciça, com
vários papéis sobre a mesma. Dois personagens sentam, os demais permanecem em
pé por falta de cadeiras. Após os cumprimentos iniciais, e sem fundo musical, o
diálogo:



RAWLS: Tenho como primeiro princípio inegociável “a
liberdade política (o direito ao voto e a exercer o cargo público) e a
liberdade de expressão e reunião; a liberdade de consciência e de pensamento; a
liberdade individual, que compreende a proteção contra a opressão psicológica,
a agressão e a mutilação (integridade da pessoa), o direito à propriedade
pessoal e a proteção contra prisão e detenção arbitrárias, segundo o conceito
de Estado de Direito”(p. 74).



&nbsp;“Embora a
distribuição de riqueza e de renda não precise ser igual, deve ser vantajosa
para todos, e, ao mesmo tempo, os cargos de autoridade e responsabilidade devem
ser acessíveis a todos” (p. 74). “Todos os valores sociais – liberdade e
oportunidade, renda e riqueza, e as bases sociais do auto-respeito – devem ser
distribuídos de forma igual, a não ser que uma distribuição desigual de um ou
de todos esses valores seja vantajosa para todos” (p. 75). “Não basta
argumentar, como parece que Burke e Hegel fazem, que toda a sociedade,
inclusive os menos favorecidos, se beneficiam de certas restrições à igualdade
de oportunidades. Também temos de sustentar que a tentativa de eliminar essas
desigualdades interferiu tanto no sistema social e no funcionamento da economia
que, pelo menos a longo prazo, as oportunidades dos menos favorecidos seriam
ainda mais limitadas. A prioridade das oportunidades equitativas, assim como no
caso paralelo da prioridade da liberdade, significa que temos de apelar às
oportunidades dos que têm menos oportunidades. Temos de sustentar que uma gama
maior de alternativas mais desejáveis está aberta a eles do que de outro modo
seria o caso” (p. 374). “O segundo princípio exige que todos se beneficiem das
desigualdades permissíveis na estrutura básica”(p. 78). 



BELL MARQUES: “A corda sempre existiu. Na minha
opinião, em vez de ela separar, ela acaba unindo. Porque grande parte do povão
acaba vendo de graça algo pago por uma parcela”.



RAWLS: “Pelo menos teoricamente, é possível que, ao
abrir mão de algumas de suas liberdades fundamentais, os indivíduos obtivessem
uma compensação suficiente por meio dos ganhos sociais e econômicos
resultantes. (...) A concepção geral da justiça não impõe restrições quanto aos
tipos de desigualdade permissíveis; ela só exige que a situação de todos
melhore” (p. 76).&nbsp; “O importante que,
embora possam algumas vezes parecer egoístas e hipócritas, essas alegações se
apresentam na forma certa quando sustentam (corretamente ou não) que as
oportunidades dos estratos menos favorecidos da comunidade seriam ainda mais
limitadas se essas desigualdades fossem eliminadas. Deve-se sustentar que não
são injustas, uma vez que as condições para a realização plena dos princípios
de justiça não existem” (p. 375). “Em primeiro lugar, os direitos e as
liberdades fundamentais a que se referem esses princípios são os definidos
pelas normas públicas da estrutura básica. São os direitos e os deveres
definidos pelas mais importantes instituições da sociedade que decidem se os
indivíduos são livres ou não” (p. 77).



CECÍLIA MEIRELES: “liberdade/ essa palavra que o
sonho humano alimenta/ que não há ninguém que não explique / e ninguém que não
entenda”. 



RAWLS: “É extremamente importante que as
autoridades sejam imparciais, e não se submetam à influência de considerações
pessoais, financeiras, ou outras considerações irrelevantes ao lidar com
determinados casos. (...) Um tipo de injustiça ocorre quando os juízes e outras
autoridades deixam de aderir às leis e às suas interpretações apropriadas ao tomar
decisões. (...) Ademais, mesmo quando as leis e as instituições são injustas, é
sempre melhor que sejam aplicadas com constância. Assim, quem está sujeito a
elas pelo menos sabe o que lhe é exigido e pode proteger-se, ao passo que há
injustiça ainda maior se os já prejudicados forem tratados com arbitrariedade
em certos casos, nos quais as leis lhes proporcionariam alguma segurança”.
“Onde encontramos a justiça formal, o Estado de Direito e o respeito às
expectativas legítimas, é provável que também encontremos a justiça
substantiva” (p. 71).


CRISTINA: “Faltou falar o que o MPE e MPF fizeram
com a ação civil pública que a DPU entrou na justiça federal contra a ocupação
da Praça de Ondina, bem da União, pelo Camarote Salvador. O Juiz Federal, neste
processo, acatou o pedido de liminar, proibindo a venda e construção para os
anos seguintes. Chamados para integrar o processo, os referidos MPs disseram
que havia um inquérito civil em curso e que este estava sendo concluído.
Adiante, apresentaram um TAC em conjunto que, segundo eles, colocava fim as
irregularidades e impedia uma ação de indenização contra o munícípio (que
supostamente causaria danos ao camarote caso o contrato fosse rescindido). O
Juiz homologou este TAC e derrubou a liminar na Ação Civil Pública. Serão mais
2 anos de camarote, provavelmente renovados por mais 5 (pela previsão
contratual). Assim, o Municpio, quando licitou a Praça de Ondina agiu
ilegalmente, inconstitucionalmente e o Camarote, bonzinho, não sabia, não tinha
nada a ver com isso, tendo investido na reforma da Praça,&nbsp; não devendo arcar com a suposta rescisão do
contrato. Ignora os MPs (ou não) que a reforma da praça foi feita para
estruturar o camarote, que o valor do contrato é irrisório, uma piada (200 mil
reais por ano que o camarote paga ao município) e que eles já usifruiram 3 anos
desse contrato ilegal com os lucros exorbitantes de vendas, patrocínios e etc.
Está muito difícil viver. Quando o Ministério Público, órgão que por destinação
constitucional é o defensor do povo, se posiciona dessa forma, a impressão que
tenho é que está tudo perdido.” 


ZAFFARONI e PIERANGELI: “Em outro nível, o sistema
penal procura compartilhar essa mentalização com os segmentos de magistrados,
Ministério Público e funcionários judiciais. Seleciona-os dentre as classes
médias, não muito elevadas, e lhes cria expectativas e metas sociais da classe
média alta que, enquanto as conduz a não criar problemas no trabalho e a não
inovar para não os ter, cria-lhes uma falsa sensação de poder, que os leva a identificar-se
com a função (sua própria identidade resulta comprometida) e os isola ate da
linguagem dos setores criminalizados e fossilizados (pertencentes às classes
mais humildes), de maneira a evitar qualquer comunicação que venha a
sensibilzá-los demasiadamente com a dor daqueles. Este processo de
condicionamento é o que denominamos ‘burocratização’ do segmento judicial.”



RAWLS: “Imaginemos, então, um hipotético arranjo
inicial, no qual todos os bens primários sociais são igualitariamente
distribuídos: todos têm direitos e deveres semelhantes, a renda e a riqueza são
distribuídas com igualdade. Esse estado de coisas serve de ponto de referência
para avaliar melhorias. Se certas desigualdades de riqueza e diferenças de
autoridade deixariam todos em melhor situação do que nessa situação inicial
hipotética, então estão de acordo com a concepção geral” (p. 76). “Pelo menos
teoricamente, é possível que, ao abrir mão de algumas de suas liberdades
fundamentais, os indivíduos obtivessem uma compensação suficiente por meio dos
ganhos sociais e econômicos resultantes. (...) A concepção geral da justiça não
impõe restrições quanto aos tipos de desigualdade permissíveis; ela só exige
que a situação de todos melhore” (p. 76).



CASTRO ALVES in “O POVO AO PODER”: 



“A praça! A praça é do povo

Como o céu é do condor

É o antro onde a liberdade

Cria águias em seu calor.

Senhor!... pois quereis a praça?

Desgraçada a populaça

Só tem a rua de seu...

Ninguém vos rouba os castelos

Tendes palácios tão belos...

Deixai a terra ao Anteu.

Na tortura, na fogueira...

Nas tocas da inquisição

Chiava o ferro na carne

Porém gritava a aflição.

Pois bem... nest'hora poluta

Nós bebemos a cicuta

Sufocados no estertor;

Deixai-nos soltar um grito

Que topando no infinito

Talvez desperte o Senhor.

A palavra! vós roubais-la

Aos lábios da multidão

Dizeis, senhores, à lava

Que não rompa do vulcão.

Mas qu'infâmia! Ai, velha Roma,

Ai, cidade de Vendoma,

Ai, mundos de cem heróis,

Dizei, cidades de pedra,

Onde a liberdade medra

Do porvir aos arrebóis.”



JOÃO JORGE RODRIGUES: A diversidade, que antes era
a riqueza do Carnaval, foi diminuindo, e hoje o Ilê Aiyê, o Filhos de Gandhy, a
Timbalada e o Olodum correm um pouco no meio disso. Mas nos demais lugares você
não tem novidades. A Bahia virou a terra de uma artista só. Parece que os
outros estão todos mortos. Isso mata os artistas emergentes, mata os que estão
trabalhando e, em vez de fortalecer essa própria artista, a fulmina, porque é a
galinha dos ovos de ouro aberta para pegar ovos. A festa faz de conta que está
enriquecendo uma pessoa, mas na verdade está empobrecendo uma cidade, um
Estado.

RAWLS: “é possível atribuir uma expectativa de
bem-estar aos representantes que ocupam esses cargos. Essa expectativa indica
suas perspectivas de vida vistas de sua posição social. Em geral, as
expectativas das pessoas representativas dependem da distribuição de direitos e
deveres por toda a estrutura básica. As expectativas se interconectam: ao
elevar as perspectivas do indivíduo representativo em uma posição, é provável
que elevemos ou reduzamos as perspectivas de indivíduos representativos em
outras posições” (p. 78).



CECÍLIA MEIRELES

(ROMANCEIRO DA INCONFIDÊNCIA “ROMANCE XVII OU DAS
LAMENTAÇÕES NO TEJUCO”)



“Maldito o Conde, e maldito 

esse ouro que faz escravos, 

esse ouro que faz algemas, 

que levanta densos muros 

para as grades das cadeias, 

que arma nas praças as forcas, 

lavra as injustas sentenças,

arrasta pelos caminhos 

vítimas que se esquartejam!” 





JOÃO JORGE: “O pessoal pergunta: qual é a atração
deste ano do Olodum? É a banda Olodum. A banda mais internacional da Bahia: 37
países, quatro Copas do Mundo, tocou com os últimos 30 grandes nomes da música
mundial. Na visão de outros grupos, outros artistas, eles não são atrações no
Carnaval de Salvador, atração é o coreano, é a atriz da Globo. A novidade do
Olodum é o samba-reggae, é a força biológica da música que a gente tem, a
música de protesto... O Olodum tem brigado muito para sair mais cedo e poder
ser visto pela televisão. Para que empresas patrocinem de forma equitativa os
blocos afros. Ao mesmo tempo, eles resolveram fazer algo separado. O que a
sociedade mais quer é que os negros escolham um gueto para ir e se afastem da
disputa com eles. É como se soubéssemos o lugar em que deveríamos ficar, em vez
de aparecermos na Barra, no Campo Grande.Mais ainda: obriga o poder público a
ter gastos com outro circuito, quando os recursos poderiam ser distribuídos de
uma forma melhor” 


JOHN RAWLS: “Depois de um jogo, muitas vezes se diz
que quem perdeu merecia ganhar. Não se quer dizer com isso que os vitoriosos
não têm o direito de reivindicar o título de campeão, ou qualquer outro prêmio
conferido ao vencedor. O que se quer dizer é que o time perdedor exibiu em um
grau mais alto as habilidades e as qualidades exigidas pelo jogo e cujo
exercício é aquilo que confere atratividade ao esporte. Portanto, os perdedores
realmente mereciam ganhar, mas perderam em razão da má sorte ou de outras
contingências que levaram a partida a um desfecho desfavorável. De maneira
semelhante, nem mesmo os melhores arranjos econômicos levam sempre aos
resultados pretendidos” (p.390).


DOUGLAS DE ALMEIDA: O Centro de Culturas Populares
e Identitárias (Secult, Bahia) no carnaval do Pelourinho, paga cachês altamente
diferenciados para grupos musicais, grupos de dança, teatro e grupos de poetas,
demonstrando: hierarquização das expressões artísticas, critérios de avaliação
destituídos de lógica, esquizofrenia administrativa, etc etc. Qual a lógica de
uma banda musical receber 12 mil por uma única apresentação de duas horas, e um
bando poético (com vários grupos) receber 9 mil por cinco apresentações de
quatro horas. É só fazer as contas: os músicos ganham 6.000 por hora e os
dançarinos, poetas e atores, 450 reais. Qual a lógica!?

RAWLS: “Quanto aos salários que as pessoas fazem
jus, a economia competitiva adota o parâmetro da oferta e da demanda, e o
mérito moral de uma pessoa não é considerado, tampouco tem como objetivo
compensar a virtude. “A contribuição de cada indivíduo por meio do trabalho
varia com a demanda de empresas por suas qualificações, e essa demanda, por sua
vez, varia de acordo com a demanda pelos produtos dessas empresas” (p. 383). “A
ideia de recompensar o mérito é impraticável. E, decerto, à medida que se dá
ênfase ao princípio da necessidade, o valor moral tem de ser ignorado” (p.
388).



SECRETÁRIA: Excelentíssimo Dr RAWLS, não publicamos
o que gastamos com o camarote 222 do Gilberto Gil. Há pessoas que se sentiram
incomodadas com o fato de terem artistas e demais convidados comendo e bebendo
à custa de patrocínios que depois servirão de isenção de impostos, ou seja, às
custas do povo, e ainda para ficar escutando uma filha de Gilberto Gil gritando
palavrões&nbsp; no microfone enquanto se
divertia com outras amigas atrizes globais. Mandaram vários emails
questionando. O que respondo?



GILBERTO GIL: 

“No woman, no Cry. 

Bem que eu me lembro

Da gente sentado ali

Na grama do aterro, sob o sol

Ob-observando hipócritas

Disfarçados, rondando ao redor...



RAWLS: “da mesma maneira que se tem o dever de dar
apoio a arranjos justos, e a obrigação de fazer a própria parte ao se aceitar
uma posição neles, também aquela pessoa que cumpriu com o esquema de cooperação
e fez a sua parte tem direito a ser tratada pelos outros de acordo com o seu
comportamento. Eles estão obrigados a atender a suas expectativas legítimas.
Assim, quando existem arranjos econômicos justos, tratam-se as pretensões dos
indivíduos de acordo com as normas e os preceitos (com seus pesos respectivos)
que essas práticas consideram pertinentes. Como vimos, é incorreto dizer que
parcelas distributivas justas recompensam os indivíduos segundo seu valor
moral. Mas podemos dizer, usando a frase tradicional, que um sistema justo dá a
cada pessoa o que lhe é devido, ou seja, um sistema justo atribui a cada pessoa
aquilo a que tem direito, segundo a definição do próprio sistema. Os princípios
de justiça para instituições e indivíduos estabelecem que fazer isso é justo”.
(p. 389-390).


FRANCISCO KARAN – “Acredito que os grandes deslizes
são aqueles que são guardados como grandes segredos, são os interesses
particulares pautados como pauta de interesse público, mas que na verdade
esconde interesses particulares ou não são tratados jornalisticamente ou são tratados
desde um enfoque que proteja mais a particularidade do interesse e não proteja
tanto os valores do interesse público. Então nesse caso é que eu acho que não
são profissionais.”



FLORA GIL: “O camarote é mais fácil de fazer. O
camarote é uma casa, é dar uma festa em casa para 1.500 pessoas (risos). Já tá
muito no automático. Eu renovei a maior parte dos patrocinadores do último
Carnaval. Os meus patrocinadores principais estão ali, o Bradesco está comigo
há tantos anos, a Coca-cola também, a Gilette renovou agora um patrocínio
grande de cota master, tem a Vivo, Telefônica... Tá dando pra fazer.
Trabalhoso, é; eu tô aqui no escritório, tem 20 pessoas trabalhando direto
agora, não tem hora pra sair – aqui tá parecendo casa de candomblé, tem hora
para entrar, mas não tem hora para sair (risos)”.



RAWLS: “A função de parcelas distributivas
desiguais é cobrir os custos de treinamento e educação, atrair indivíduos aos
lugares e associações em que eles são mais necessários do ponto de vista
social, e assim por diante. Supondo-se que todos aceitam a adequação da
motivação de interesse próprio ou de grupo devidamente orientada por um senso
de justiça, cada qual decide fazer o que mais estiver de acordo com seus
objetivos. As variações de salários e rendimentos e os benefícios especiais de
certos cargos devem simplesmente influenciar essas escolhas, de modo que o
resultado final esteja de acordo com a eficiência e a justiça” (p. 392).



CECÍLIA MEIRELES – 



“Romance XXXIV ou de Joaquim Silvério



Melhor negócio que Judas 

fazes tu, Joaquim Silvério: 

que ele traiu Jesus Cristo, 

tu trais um simples Alferes. 

Recebeu trinta dinheiros.. 

- e tu muitas coisas pedes: 

pensão para toda a vida, 

perdão para quanto deves, 

comenda para o pescoço, 

honras, glórias, privilégios.

&nbsp;E andas tão
bem na cobrança 

que quase tudo recebes!



Melhor negócio que Judas 

fazes tu, Joaquim Silvério! 

Pois ele encontra remorso, 

coisa que não te acomete. 

Ele topa uma figueira, 

tu calmamente envelheces, 

orgulhoso e impenitente, 

com teus sombrios mistérios.

&nbsp;(Pelos
caminhos do mundo, 

nenhum destino se perde: 

Há os grandes sonhos dos homens, 

e a surda força dos vermes.)



RAWLS: “da mesma maneira que se tem o dever de dar
apoio a arranjos justos, e a obrigação de fazer a própria parte ao se aceitar
uma posição neles, também aquela pessoa que cumpriu com o esquema de cooperação
e fez a sua parte tem direito a ser tratada pelos outros de acordo com o seu
comportamento. Eles estão obrigados a atender a suas expectativas legítimas. Assim,
quando existem arranjos econômicos justos, tratam-se as pretensões dos
indivíduos de acordo com as normas e os preceitos (com seus pesos respectivos)
que essas práticas consideram pertinentes. Como vimos, é incorreto dizer que
parcelas distributivas justas recompensam os indivíduos segundo seu valor
moral. Mas podemos dizer, usando a frase tradicional, que um sistema justo dá a
cada pessoa o que lhe é devido, ou seja, um sistema justo atribui a cada pessoa
aquilo a que tem direito, segundo a definição do próprio sistema. Os princípios
de justiça para instituições e indivíduos estabelecem que fazer isso é justo”.
(p. 389-390).



GREGÓRIO DE MATOS



As cousas do mundo



Neste mundo é mais rico o que mais rapa:

Quem mais limpo se faz, tem mais carepa;

Com sua língua, ao nobre o vil decepa:

O velhaco maior sempre tem capa. 



Mostra o patife da nobreza o mapa:

Quem tem mão de agarrar, ligeiro trepa; 

Quem menos falar pode, mais increpa:

Quem dinheiro tiver, pode ser Papa.



A flor baixa se inculca por tulipa;

Bengala hoje na mão, ontem garlopa,

Mais isento se mostra o que mais chupa.



Para a tropa do trapo vazo a tripa

E mais não digo, porque a Musa topa

Em apa, epa, ipa, opa, upa.



RAWLS: “Organizar a sociedade com o objetivo de
recompensar o mérito moral como um princípio fundamental seria o mesmo que
criar a instituição da propriedade para punir ladrões. O critério ‘a cada um
segundo sua virtude’ não seria, portanto, escolhido na posição original. Já que
desejam promover suas concepções do bem, as partes não têm nenhum motivo para
organizar suas instituições de modo que as parcelas distributivas sejam
definidas pelo mérito moral, mesmo que conseguissem encontrar um padrão
independente para deferi-lo” (p. 389).





GILBERTO GIL: 

NOS BARRACOS DA CIDADE

Nos barracos da cidade

Ninguém mais tem ilusão

No poder da autoridade

De tomar a decisão

E o poder da autoridade, se pode, não faz questão

Mas se faz questão, não

Consegue

Enfrentar o tubarão

Ôôô , ôô

Gente estúpida

Ôôô , ôô

Gente hipócrita

E o governador promete,

Mas o sistema diz não

Os lucros são muito grandes,

Grandes... ie, ie

E ninguém quer abrir mão, não

Mesmo uma pequena parte

Já seria a solução

Mas a usura dessa gente

Já virou um aleijão



RAWLS: “O conhecimento público de que estamos
vivendo numa sociedade em que podemos contar com a assistência de outros em
circunstâncias difíceis é por si só de grande valor. Não faz muita diferença
que, na prática, nunca venhamos a precisar dessa assistência e que
ocasionalmente sejamos convidados a prestá-la. O saldo em ganhos, interpretado
em termos estritos, talvez não seja importante. O valor fundamental do
princípio não é medido pela ajuda que de fato percebemos, mas sim pela sensação
de segurança e de confiança nas boas intenções das outras pessoas e pelo fato
de sabermos que podemos contar com elas em caso de necessidade. Na verdade,
basta apenas imaginar como seria a sociedade se a rejeição desse princípio
fosse publicamente admitida. Assim, embora os deveres naturais não sejam casos
especiais de um único princípio (pressuposto do qual parti), não há dúvida de
que razões semelhantes estão por trás de muitos deles quando se levam em conta
as atitudes subjacentes que representam. Quando tentamos imaginar a vida de uma
sociedade na qual ninguém tivesse a menor vontade de cumprir com esses deveres,
percebemos que ela expressaria uma indiferença, se não um desdém, pelos seres
humanos que tornaria impossível termos um sentido do nosso próprio valor. Mais
uma vez devemos assinalar a grande importância da publicidade” (p. 423).


FILIPE MARQUES: Dentre os 24 ministérios, apenas
dez pastas – Cidades, Desenvolvimento Social, Educação, Esporte, Planejamento,
Previdência Social, Trabalho, Integração Nacional, Transportes e Turismo –
divulgam, de forma atualizada, as informações como obriga a lei. Outras seis
pastas, ao serem questionadas pelo Contas Abertas, afirmaram&nbsp; não possuir nenhum gasto de publicidade.
Nessa lista estão os Ministérios de Ciência e Tecnologia, Comunicações, Defesa,
Fazenda, Minas e Energia e Relações Exteriores. Entre os oito ministérios que
não divulgam informações sobre a execução dos contratos de publicidade estão
três dos dez maiores gastos do setor em 2012. O Ministério da Saúde foi
responsável pela maior despesa da Esplanada: R$ 152,4 milhões. Já as pastas da
Agricultura e Cultura desembolsaram R$ 7,6 milhões e R$ 6,7 milhões,
respectivamente. No total, R$ 332,3 milhões foram gastos até o momento com
publicidade de utilidade pública pelo governo federal. Os dados são do Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

A publicidade de utilidade pública tem o objetivo
de informar, orientar, prevenir e alertar a população sobre temas específicos.
Dentro do orçamento, existem ainda os dispêndios com publicidade institucional,
que pretende divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e
resultados de governo. As despesas com publicidade institucional já chegaram a
R$ 141,4 milhões este ano. Dos oito ministérios que descumprem a legislação, há
algumas peculiaridades. O Ministério da Cultura possui informações
desatualizadas sobre os gastos com publicidade. Apesar de apresentar as
informações exigidas pela lei para 2010, a Pasta não havia divulgado, até o
fechamento da reportagem, qualquer gasto com propaganda em 2012. Além disso, o
Ministério da Saúde divulga apenas os nomes e os CNPJs dos fornecedores de
espaço publicitário. Não publica, portanto, os valores gastos em cada tipo de
serviço e meio de divulgação, como manda a lei.



RAWLS: “Temos o dever natural da civilidade de não
mencionar as falhas das ordenações sociais como desculpas para não obedecer a
elas, nem explorar as inevitáveis escapatórias das leis para promover nossos
interesses. O dever da civilidade impõe o dever de aceitar as falhas das
instituições e certa moderação ao beneficiar-se delas” (p. 443).


SECRETÁRIA: Excelentíssimo Doutor RAWLS, tem um
pessoal aí fora com uma carta desaforada dizendo que não irá participar do
carnaval. 


COORDENAÇÃO DO BUSCAPÉ: Pela primeira vez em 16
anos, o Buscapé não desfilará este ano no carnaval de Salvador. Uma triste
notícia, particularmente para centenas de crianças, adolescentes e suas
famílias, e para cerca de 20 organizações e grupos comunitários oriundos de
dezenas de bairros populares de Salvador, da região metropolitana e do
Recôncavo baiano. Uma notícia lamentável para o carnaval de Salvador, que não
poderá contar com a expressão de um dos blocos que melhor celebra a igualdade e
a diversidade humana. Um bloco que soube mostrar durante quinze anos, humilde e
grandiosamente, que é possível sonhar com um mundo justo, no qual a convivência
com as diferenças é uma riqueza... 


VINÍCIUS DE MORAES: 

“OPERÁRIO EM CONSTRUÇÃO

E foi assim que o operário

Do edifício em construção

Que sempre dizia sim

Começou a dizer não.

E aprendeu a notar coisas

A que não dava atenção:

Notou que sua marmita

Era o prato do patrão

Que sua cerveja preta

Era o uísque do patrão

Que seu macacão de zuarte

Era o terno do patrão

Que o casebre onde morava

Era a mansão do patrão

Que seus dois pés andarilhos

Eram as rodas do patrão

Que a dureza do seu dia

Era a noite do patrão

Que sua imensa fadiga

Era amiga do patrão.

E o operário disse: Não!

E o operário fez-se forte

Na sua resolução



RAWLS: “Começarei por definir desobediência civil
como um ato político público, não violento e consciente contra a lei, realizado
com o fim de provocar uma mudança nas leis ou nas políticas do governo. (...)
Na verdade, num regime constitucional, os tribunais podem, por fim, alinhar-se
com os dissidentes e declarar inconstitucional a lei ou política questionada.
(...) Os que recorrem à desobediência civil para protestar contra leis injustas
não estão dispostos a desistir se os tribunais vierem a discordar deles, por
mais satisfeitos que fiquem com a decisão contrária. (...) A violação
pesistente e deliberada dos princípios fundamentais dessa concepção [de justiça
em comum] no decorrer de qualquer período longo, em especial a transgressão das
iguais liberdades fundamentais, convida ou à submissão ou à resistência. Ao
engajar-se na desobediência civil, uma minoria obriga a maioria a ponderar se
deseja que suas ações sejam construídas dessa maneira, ou se, à vista do senso
de justiça em comum, quer reconhecer as reivindicações legítimas da minoria”
(p. 453).


SECRETÁRIA: É, mas tem um outro grupo que está
reivindicando o mesmo direito. O Boca de Brasa.


RAWLS: “O que a situação parece requerer é um
entendimento político entre as minorias que sofrem de injustiça. Podem cumprir
seu dever perante as instituições democráticas coordenando suas atividades para
que, embora todos tenham oportunidade de exercer seus direitos, não se excedam
os limites quanto ao grau de desobediência civil. Com efeito, é difícil fazer
aliança desse tipo; porém, com uma liderança perspicaz, não parece impossível”
(p. 467).



DOUGLAS DE ALMEIDA: “O Boca de Brasa, bloco
lítero-carnavalesco que sai há 18 anos no Circuito Centro Histórico de Salvador
(Pelourinho), neste ano de 2013 não teve apoio da Secretaria de Cultura da
Bahia, porque o CCPI (Centro de Culturas Populares Identitárias), ainda o
Pelourinho Dia&amp;Noite Piorado, se acha no direito de hierarquizar as
expressões artísticas, pagando 12.000 reais para bandas de música e 1.800 reais
para grupos de teatro ou de poesia. O Boca de Brasa preferiu sair às próprias
custas!”



JOÃO JORGE- O Carnaval do país é um retrato do
Brasil atual. Ele é um Carnaval discriminatório, segregado, com mecanismos que
reproduzem o capitalismo brasileiro: a grande exclusão da maioria em beneficio
de uma minoria.

Seria ingenuidade esperar que no Carnaval de
Salvador, de São Paulo, do Recife ou do Rio nós tivéssemos democracia,
oportunidade, igualdade. Você passa 359 dias no ano praticando toda forma de violência
institucional, de racismo institucional, e você quer que em seis dias o
Carnaval seja democrático?



RAWLS: “a ordenação dos princípios de justiça na
teoria ideal ilumina e orienta a aplicação desses princípios às situações
não-ideais. Essa ordenação identifica que limitações é preciso resolver em
primeiro lugar. Nos exemplos mais extremos e intrincados da teoria não-ideal,
essas prioridades entre as normas sem dúvida falharão; e, de fato, talvez não
consigamos encontrar uma solução satisfatória. Mas devemos tentar adiar ao
máximo o dia do ajuste de contas e tente organizar a sociedade de modo que ele
nunca chegue” (p. 377).



GREGÓRIO DE MATOS:

Que falta nesta cidade?................Verdade

Que mais por sua desonra?...........Honra

Falta mais que se lhe ponha..........Vergonha.

O demo a viver se exponha,

Por mais que a fama a exalta,

numa cidade, onde falta

Verdade, Honra, Vergonha.

Quem a pôs neste socrócio?..........Negócio

Quem causa tal perdição?.............Ambição

E o maior desta loucura?...............Usura.

Notável desventura

de um povo néscio, e sandeu,

que não sabe, que o perdeu

Negócio, Ambição, Usura.

Quais são os seus doces objetos?....Pretos

Tem outros bens mais maciços?.....Mestiços

Quais destes lhe são mais gratos?...Mulatos.

Dou ao demo os insensatos,

dou ao demo a gente asnal,

que estima por cabedal

Pretos, Mestiços, Mulatos.

Quem faz os círios mesquinhos?...Meirinhos

Quem faz as farinhas tardas?.........Guardas

Quem as tem nos aposentos?.........Sargentos.

Os círios lá vêm aos centos,

e a terra fica esfaimando,

porque os vão atravessando

Meirinhos, Guardas, Sargentos.

E que justiça a resguarda?.............Bastarda

É grátis distribuída?......................Vendida

Que tem, que a todos assusta?.......Injusta.

Valha-nos Deus, o que custa,

o que El-Rei nos dá de graça,

que anda a justiça na praça

Bastarda, Vendida, Injusta.

Que vai pela clerezia?..................Simonia

E pelos membros da Igreja?..........Inveja

Cuidei, que mais se lhe punha?.....Unha.

Sazonada caramunha!

enfim que na Santa Sé

o que se pratica, é

Simonia, Inveja, Unha.

E nos frades há manqueiras?.........Freiras

Em que ocupam os serões?............Sermões

Não se ocupam em disputas?.........Putas.

Com palavras dissolutas

me concluís na verdade,

que as lidas todas de um Frade

são Freiras, Sermões, e Putas.

O açúcar já se acabou?..................Baixou

E o dinheiro se extinguiu?.............Subiu

Logo já convalesceu?.....................Morreu.

À Bahia aconteceu

o que a um doente acontece,

cai na cama, o mal lhe cresce,

Baixou, Subiu, e Morreu.

A Câmara não acode?...................Não pode

Pois não tem todo o poder?...........Não quer

É que o governo a convence?........Não vence.

Que haverá que tal pense,

que uma Câmara tão nobre

por ver-se mísera, e pobre

Não pode, não quer, não vence.



MORAES MOREIRA:

Do corredor da história, Vitória, Lapinha, Caminho
de Areia

Pelas vias, pelas veias, escorre o sangue e o
vinho, pelo mangue,Pelourinho

A pé ou de caminhão não pode faltar a fé, o
carnaval vai passar

Da Sé ao Campo-Grande somos os Filhos de Gandhi, de
Dodô e Osmar

Por isso chame, chame, chame, chame gente

Que a gente se completa enchendo de alegria a praça
e o poeta



BAIANA SYSTEM: 

Então vá, a babilônia eu sei que vai cair 

Vá, não sei mais o que estou fazendo aqui

Vá, oh Jah me leve que eu quero fugir

Vá, Direto pros estúdios

Adio o cansaço faço como o rei do cangaço

Feito de carne e osso mas com punhos de aço

Faço parte dos que tomam iniciativa

E se tentar me destruir utilizo da minha esquiva

O empurra, empurra, no roça roça

a massa avança num filme medieval

a fantasia tá na sua cabeça

tá começando mais um carnaval

Quem está em baixo quer mais espaço

quem está em cima quer o seu calor

quem tá na chuva, pula e se enxuga

tá começando mais um carnaval

O carnaval, quem é que faz?

O carnaval ainda quem faz é o folião