Burocracia: um entrave para o desenvolvimento
Autor: Welson Sousa | Publicado: 2011-07-20T08:42:00-03:00

 Num recente estudo do Banco Mundial, no índice que mede a facilidade de fazer negócios em 183 países, o Brasil ficou na posição 129, atrás de países como Nicarágua, Colômbia, El Salvador e Argentina. Em outro estudo produzido pelo Banco Mundial, constatou-se que as empresas perdem mais de 2.600 horas por ano em função da complexa burocracia brasileira. Esse tempo é perdido em filas, análise de normas e mudanças de leis, preenchimento de declarações. No Brasil, são editadas, em média, 317 normas por mês, enquanto na França são 129, Estados Unidos, 24, e na China, 20. Todo esse tempo poderia estar sendo despendido pelas empresas no desenvolvimento ou aperfeiçoamento de produtos, ou na melhora de processos. Ainda segundo o Banco Mundial, o Brasil ocupa a 82ª posição (entre 155 países) no quesito eficiência na liberação das transações alfandegárias. Numa escala de 0 a 1, o Brasil piorou nos índices de burocracia entre 2008 e 2010, ficando com um indicador de 0,59, acima da média dos 183 países, que é de 0,49.Segundo recente pesquisa do IBOPE, 20% das companhias brasileiras gastam pelo menos R$ 300 mil ao ano com rotinas burocráticas (contratação de trabalhadores, terceirizados, emissão de documentos, tempo em filas). Esse dado contribui para aumentar ainda mais o chamado “Custo Brasil”. Para reforçar o impacto negativo desse “Custo Brasil”, a ABIMAQ, Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, divulgou estudo no qual se concluiu que a burocracia eleva o custo de produção em 43,85%.    O “Custo Brasil” prejudica a competitividade do país: as empresas nacionais, quando tentam competir no mercado exterior, partem em desvantagem, já que perdem mais tempo em qualquer procedimento junto ao governo, no desembaraço aduaneiro e principalmente em relação aos preços; e prejudica também o consumidor do mercado interno, já que esse custo é repassado através do preço de venda.  A FIESP, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, divulgou em 2010, os resultados de uma profunda pesquisa, denominado Relatório Burocracia: custos econômicos e propostas de combate. A pesquisa revela que o custo médio anual da burocracia no Brasil chega a R$ 46,3 bilhões, ou 1,47% do Produto Interno Bruto brasileiro (ano 2009).  Nos dias atuais, a burocracia revela-se como um dos grandes obstáculos a serem enfrentados pelo governo brasileiro e por toda a sociedade, na medida em que prejudica o crescimento da economia e expansão dos negócios. Os problemas decorrentes da pesada “carga burocrática” em nosso país atingem diretamente cidadãos e empresários de diversos ramos, manifestando-se nos excessivos processos de controles e exigências, reduzindo os serviços oferecidos pelo estado, tanto em termos quantitativos como qualitativos.  Índices menores de burocracia estão ligados a uma maior efetividade do governo e maior eficiência das leis em geral. Quanto menores os níveis de burocracia, mais simplificados e objetivos são os procedimentos e regulamentos, e, por consequência, recursos antes gastos em processos burocráticos são poupados, podendo ser investidos em atividades geradoras de emprego e renda. No Brasil, esse processo é totalmente invertido, e os elevados níveis burocráticos acabam por pressionar negativamente a efetividade e eficiência do Governo, prejudicando também o desenvolvimento do mercado privado no país.  A burocracia gera gastos públicos elevados, os quais são necessários para manter um estado inchado. Um grande número de normas e controles necessita de uma grande estrutura. Para fazer frente a esse gasto, a carga tributária tende a ser cada vez maior, reduzindo o poder de compra das famílias e o capital das empresas para investimentos e pesquisas, que poderiam, no futuro, gerar empregos e riqueza para a população.  Por fim, verifica-se aqui um ambiente propício para a prática de todo tipo de corrupção. Excessivas exigências formais e procedimentos cada vez mais complexos estimulam tentativas de suborno e propinas (o famoso jeitinho) na intenção de acelerar os mais diversos procedimentos, e desestimulam a formalização de novas empresas, contribuindo para o aumento da economia informal e do subemprego.