14 - A ditadura militar (1964-85)
Autor: Diane Ávila | Publicado: 2007-08-23T12:53:00-07:00

Golpe Militar de 1964 designa a todos eventos de 31 de março de 1964 e que culminaram em um golpe de estado/civil-militar que interrompeu o governo do presidente João Belchior Marques Goulart, também conhecido como Jango, que havia sido democraticamente eleito vice-presidente, pelo PTB,nas mesmas eleições que conduziram Jânio da Silva Quadros à presidência pela UDN. Jânio renunciou o mandato no mesmo ano de sua posse (1961), João Goulart, que deveria assumir a presidência, segundo a Constituição vigente à época, promulgada em 1946, estava em viagem diplomática na República Popular da China. Militantes de direita acusaram Jango, como era conhecido, de ser comunista e o impediram de assumir à presidência no regime presidencialista. É feito um acordo político e o Parlamento brasileiro cria o regime parlamentarista, sendo João Gourlart chefe de Estado. Em 1963 em plebiscito o povo brasileiro votou pela volta do regime presidencialista, e João Goulart finalmente assume a presidência da república com amplos poderes. O Golpe de 1964 submeteu o Brasil a uma ditadura militar que durou até 1985, quando, indiretamente, foi eleito o primeiro presidente civil desde o golpe de 1964, Tancredo Neves.(adaptado/www.wikipedia.org)* LIBERDADE SEM DEMOCRACIA (1964-68)HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO (1964-67) Foi outorgado o Ato Institucional n° 1: realização deeleições indiretas para presidente; fortalecimento dos poderes do presidente,podendo decretar estado de sítio e a  suspensão temporária da estabilidadedos funcionários públicos.Investigou e prendeu líderes de esquerda, além de jornalistas, estudantes e intelectuais. Além de membros do PTB, entre outros.Cassou mandatos e suspenderam direitos.Elaboraram o PAEG - plano de ação econômica do governo – uma tentativa de estabilizar a economia brasileira; combate ao déficit público, proibiu-se a emissão de títulos sem prévia do governo federal, buscou-se combater os gastos excessivos das empresas estatais, aumentando o preço dos produtos oferecidos por estas empresas. Causou elevação do custo de vida: aumentaram-se os impostos.Era necessário normalizar o crédito - Elevadas taxas de inflação inviabilizavam a existência de crédito em longo prazo.Promoveu-se o arrocho salarial: salários do setor público diminuídos e o do setor privado à negociação.Observou-se queda da inflação e estabilidade econômica, que abriram caminho para um surto de crescimento.Foi promulgado o Ato Institucional n° 2: previa ofortalecimento ainda maior do executivo, inclusive dando ao presidente o direitode decretar recesso do Congresso Nacional, Assembléias Estaduais e Câmaras deVereadores, e as eleições para presidente passavam a ser indiretas. Partidosforam extintos, sendo criados a ARENA (aliança renovadoranacional) e o MDB (Movimento democrático brasileiro). Em fevereiro de 1966, o Ato institucional n° 3:eleições indiretas para governador e para os municípios considerados desegurança nacional, incluindo todas as capitais de estado.O Congresso eleitoem 1966 foi uma farsa, já que muitos parlamentares da oposição eleitos foramcassados e a Casa foi fechada em outubro, só sendo reaberta pelo Ato Institucional n°4, onde convocou ao Congresso Nacional para a votação e promulgação do Projeto de Constituição, que revogava definitivamente a Constituição de 1946.Então, no dia 24 de janeiro de 1967, foi promulgada pelo Congresso Nacional uma nova Constituição, a quinta do período republicano. Essa Constituição, que dava grandes poderes ao presidente da República, seria modificada em 17 de outubro de 1969, tornando o poder político ainda mais centralizado nas mãos do presidente.Carlos Lacerda se junta a Juscelino e forma a Frente Ampla, de oposição, já que pretendiam ser candidatos à presidência.Oposição popular de estudantes, trabalhadores e artistas foram feitas. A UNE tornou-se vítima de repressão. Estas manifestações estavam ligadas a problemas específicos da educação e não necessariamente políticos. ARTUR DA COSTA E SILVA (1967-69) Muitas oposições ...Junho de 1968: passeata dos 100 mil.Congresso da UNE feito clandestinamente foi descoberto pela polícia. Foram 1240 presos.Greves de trabalhadores... Oposição de artistas... Estudantes criam os Centros Populares de Cultura.Teatro: grupos Arena e OficinaCinema: Cinema novoNa música: Tropicália (tentativa de retomar os princípios antropófagos de Oswald de Andrade e do movimento modernista de 1922).Dezembro de 1968: Costa e Silva decreta o AtoInstitucional n°5: fechamento do legislativo pelo presidente; suspensãodos direitos políticos e garantias constitucionais, incluindo o habeascorpus; intervenção federal em estados e municípios; a possibilidade de opresidente decretar o estado de sítio sem autorização do congresso.Costa esilva sofre um derrame cerebral logo após o AI-5. * A DITADURA TOTAL (1968-77)EMÍLIO GARRASTAZU MEDICI (1969-74) Governou com bastante violência ...Repressão e tortura ...Censura aos meios de comunicação ...Intensificação da luta armada contra o regime: guerrilhas.Três focos guerrilheiros: na serra do Caparaó, em MG; no vale do Ribeira, em SP; Araguaia, no estado do PA.Fracasso na guerrilha foi acompanhado pelo inesperado sucesso da guerrilha urbana. Principal teórico: Carlos Marighella, líder da aliança de libertação nacional.DÓI-CODI: violência ao indivíduo desarmado.Foi responsável pelo Milagre Brasileiro: crescimento da economia do país em ritmo acelerado. Maciço ingresso de capital estrangeiro.A estabilidade política dos governos militares, firmemente comprometidos com o combate às esquerdas, e o plano de estabilização econômica da dupla Roberto Campos e Otávio Bulhões durante o governo de Castello Branco haviam colaborado para tornar o Brasil mais uma vez atraente para o capital estrangeiro. As baixas taxas de juros praticadas no mercado internacional no início dos anos 70 e a aval do governo norte-americano ao regime militar contribuíram para tornar possível a instrumentalização do “milagre”.Ampliou-se o mercado consumidor à medida que a produção industrial brasileira buscava mercado no exterior (aparecimento de multinacionais) e com o aumento do consumo interno.A classe média conseguia atingir os seus objetivos imediatos.Expansão do PIB foi espetacular.Surgiu o mito do Brasil potência, alimentados pelos slogans divulgados pela propaganda oficial: "Ninguém mais segura este país"; "Brasil, ame-o ou deixe-o"; entre outros.Governo lançou-se a concretização de obras faraônicas: Transamazônica, ponte Rio-Niterói, hidrelétrica de Itaipu...O milagre acentuou a desigualdade da distribuição da renda. * A LUTA PELA ABERTURA DO REGIME  ERNESTO GEISEL (1974-79)Retorno do grupo castelista ao poder.Principal projeto: abertura política - lenta, gradual e segura.Provocado por diversos fatores: o regime passava por desgaste; MDB vence a ARENA, progressivo esgotamento do milagre, era impossível manter taxas de PIB acima de 10% ao ano; a crise do petróleo em 1973 (Brasil comprometido com a balança de pagamentos, dependia das importações de combustíveis).Porém, os militares estavam pouco propensos a entregar o poder para a oposição. Um governo seria intolerável e, em momento algum os militares iriam tolerar uma apuração efetiva das violências e excessos cometidos durante a guerra suja, vista por eles como uma guerra de fato e, portanto, justificando inúmeros atos normalmente considerados ilegais. Medidas: Desmontou o aparelho repressivo;Anistiou exilados políticos;O AI5 foi revogado;Em outubro de 1975, o jornalista Wladimir Herzog foi chamado para depoimento junto ao DOI-CODI de SP. Acabou morrendo nos quartéis do exército.O operário Manoel Fiel Filho morreu durante interrogatório.Mas, com o fim da censura à imprensa desde 1975, a decisiva atuação da igreja na denúncia dos crimes e a posição de Geisel contra o prosseguimento das práticas de tortura, estes episódios não passaram desapercebidos.O principal choque envolvendo Geisel e a linha dura que se opunha à abertura ocorreu nas primeiras discussões em torno da sucessão presidencial, em 1977. O general Sylvio Frota, ministro do exército, tentou articular sua candidatura, contra os desejos do presidente, que acabou por demiti-lo.O presidente ordenou o deslocamento de tropas para o aeroporto de Brasília, sob o comando do prestigiado general Hugo Abreu, vencedor da guerrilha do Araguaia. O fracasso do golpe do general Frota e seu posterior afastamento do governo representaram a maior vitória do governo Geisel perante a linha dura.A partir de 1977, o governo começou a mudar a legislação eleitoral, pretendendo garantir a maioria no Colégio Eleitoral nos próximos anos.  Foi lançado o Pacote de abril: que estabeleceu anomeação de senadores biônicos para o Congresso (no caso, 1/3 do Senadoseria composto por políticos nomeados diretamente pelo governo e não pelo votopopular); mudaram-se as regras de representação proporcional de deputados nocongresso, favorecendo as bancadas dos estados nordestinos, onde a ARENAconseguia vitórias eleitorais através de meios que nada ficavam a dever àstradicionais práticas coronelistas da República Velha. * A ABERTURAJOÃO BATISTA FIGUEIREDO (1979-85)Assume a presidência graças a reforma constitucional, que ampliou o mandato presidencial para seis anos.Seu objetivo era dar prosseguimento ao processo de abertura política e, para isso, contava com a colaboração do onipotente general Golbery do Couto e Silva, considerado por muitos a “eminência parda” do novo governo, pelo menos em seu início.No entanto, o processo de abertura política seria influenciado por uma intensa crise econômica na década de 90.A segunda crise do petróleo, em 1979, provocou novo desequilíbrio nas contas externas brasileiras e, principalmente, uma diminuição no fluxo de capital estrangeiro para o Brasil.A inflação escapa do controle...Péssimo perfil de distribuição de renda.  Governo adota política recessiva: aumento das taxas de inflação. Explica-se: Protegidas pela correção monetária, as classes mais endinheiradas simplesmente ignoravam a inflação. Já os setores mais humildes não tinham como se proteger.As empresas estatais começavam a combinar os excessivos gastos com o pessoal e ineficiência econômica, gerando o mito de que empresa estatal seria pouco eficiente na sua essência.Figueiredo convoca Delfim Neto para o ministério do Planejamento, que mais uma vez teria poderes amplos para conduzir a economia do país.  Após rápida e fracassada tentativa de ajuste interno, buscou estimular as exportações, concedendo incentivos fiscais e, principalmente desvalorizando a moeda.Os compromissos internacionais seriam mantidos, os bancos estrangeiros continuavam lucrando e a sociedade brasileira pagava a conta.A crise econômica afeta a abertura. Crescia rapidamente a insatisfação popular.Surge o Luís Inácio da Silva como liderança e comprometido com os interessesdos trabalhadores do seu sindicato.O Congresso aprova a Lei da Anistia: perdoando presos ou exilados acusados de crimes.Ocorre um atentado, explodindo duas bombas no Riocentro, em abril de 1981. Centro de convenções da capital carioca.A partir do final de 1979, apareceram novos partidos além Arena e MDB.A campanha pelas Diretas Já começa timidamente, mas logo ganhou apoio do PMDB e PDT e em pouco tempo, reunia multidões em comícios monstruosos.Surgiam candidatos à presidência: Mário Andreazza, Paulo Maluf... Forma-se uma frente liberal (PFL futuramente) com Tancredo Neves.No dia 15 de janeiro de 1985, reunia-se o Colégio Eleitoral para escolher o presidente, vencendo o Tancredo Neves.A oposição conseguiu assumir o poder, ainda que valendo de uma chapa bastanteconservadora e com o apoio de políticos que antes haviam participado do regimemilitar. De qualquer maneira, os 21 anos de governo haviam se encerrado.