Autor: Luana Rosário | Publicado: 2012-09-22T11:39:00-03:00





PROGRAMAÇÃO DA V SEMANA JURÍDICA DA FTC

“DIREITO CRÍTICO E MOVIMENTOS SOCIAIS:
DECIDIBILIDADE OU JUSTIÇA”

11
a 14 de setembro de 2012.

Auditório
Astor Pessoa



DIA 11/09 (TERÇA-FEIRA)

&nbsp;08:00h&nbsp;Inscrições,
Credenciamento e Entrega de Material.

09:00H – MESA SOLENE DE ABERTURA





10:00h CONFERÊNCIA DE ABERTURA

&nbsp;Reforma Política e Justiça&nbsp;

&nbsp;EDVALDO PEREIRA DE BRITO

Professor Emérito da Universidade Federal
da Bahia, Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo)
Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1979) e Doutorado em
Direito pela Universidade de São Paulo (1997) Livre-Docente pela Universidade
de São Paulo(1998).





11:00 Debates

Debatedor:&nbsp;Leonardo Matos –
Discente 9AM

Mediador:&nbsp;Profº Eduardo Leite



16:00h

Exibição e debate sobre o filme
Germinal de Émile Zola

BRUNA CAMPOS

Especialista em Trabalho e Processo do
Trabalho pela UFBA. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da
FTC Salvador. Advogada.&nbsp;



16:00h Minicurso: Direito Ambiental
Crítico: De Belo Monte ao Novo Código Florestal

&nbsp;CLÁUDIO CARVALHO

Mestre em Direito pela Universidade
Católica de Santos (2004). Professor assistente da Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia (UESB) e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de
Tecnologia e Ciências (FTC Salvador).&nbsp;&nbsp;



18:00h&nbsp; APRESENTAÇÃO DO CORAL DO BAIRRO
DA PAZ




18:30h

Exibição do Documentário
Violentamente Pacífico



http://www.youtube.com/watch?v=wa7n-dUi_ZE


19:00h PAINÉIS.

Violentamente Pacífico.

&nbsp;RAS MC LÉO CARLOS.

Ativista Político e Cultural, morador do
Bairro da Paz.&nbsp;



19:30h

A marcha da Maconha : por políticas
públicas e fim do discurso proibicionista

FABIANO CUNHA





20:00h

A&nbsp;Pastoral Rural pela Luta da
Terra na Bahia.&nbsp;

FÁTIMA NUNES

Assessora da Pastoral Rural pela Luta da
Terra, da Igreja Católica, desde 1998; membro da Articulação do Semi-árido do
Nordeste, representante a Diocese de Paulo Afonso; membro da Comissão Regional
do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar.



20:30h Debate

Debatedor:&nbsp;Profº Osvaldo
Emanoel

Mediador:&nbsp;Patrick Chaves –
Discente 2AN



DIA 12/09 (QUARTA-FEIRA)

Auditório Astor Pessoa

08:00h Exibição do Documentário O
Veneno Está na Mesa

09:00h

O Novo Código Florestal e a ideologia
subjacente ao desenvolvimento sustentável.

Julio Cesar de Sá da Rocha

Mestre em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (1997), Doutor em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (2001) e Doutorado Sanduíche - Tulane
University (2000). Pós Doutoramento em Antropologia na Universidade Federal da
Bahia. Professor da UFBA e da Uneb. Foi Superintendente do IBAMA na Bahia e
Diretor Geral do Instituto das Águas e Clima, conselheiro do CNRH - Conselho
Nacional de Recursos Hídricos.





09:30h &nbsp;

A Sociedade organizada em busca da
solução do maior desafio ambiental da história.

350.org - Voluntários de Salvador.

Movimento
global de cidadãos que trabalha para resolver a crise climática e&nbsp;transformar as comunidades locais.
Promove campanhas online e ações públicas de massas em mais de 188 países.



10:00h

&nbsp;Exibição do Documentário Eu Sou
Quilombo Rio dos Macacos


http://www.youtube.com/watch?v=bwUXjUzqU6w&amp;feature=related


10:15hOs Territórios de Povos e
Comunidades Tradicionais na Bahia.&nbsp;

PEDRO DIAMANTINO

Mestre em Direito pela Universidade de
Brasília (2007). Professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
e Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Colabora com o grupo de pesquisa O
Direito Achado na Rua (UnB). Membro da Associação de Advogados de Trabalhadores
Rurais no Estado da Bahia.





10:30h Debates

Debatedor:&nbsp;Maicon Menghini –
Discente 4AM

Mediador:&nbsp;Profº Charles Barbosa



16:00h

Minicurso: Usucapião Especial
Familiar

TÂNIA GODINHO

Mestre em Família pela UCSAL, Especialista
em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UFBA. Formada em Arbitragem e
Mediação pelo Conselho Arbitral da Bahia. Membro do Instituto Brasileiro de
Direito de Família - IBDFAM. Procuradora Aposentada. Professora de Direito de
Família e Sucessões da FTC Salvador.





16:30h Minicurso: Da Essência e
Funções do Direito: Decidibilidade ou Justiça

LUANA ROSÁRIO

Doutoranda e Mestre em Direito Público pela
Universidade Federal da Bahia. Coordenadora da Pesquisa e Extensão do Curso de
Direito da FTC Salvador. Professora visitante nos Cursos de Especialização da
Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA) e UCSAL. Pesquisadora do CNPq.



18:30h

Exibição do Documentário Eu Sou
Quilombo Rio dos Macacos



19:00h

Lei penal para que(m)?

&nbsp;AMILTON BUENO DE CARVALHO

Doutor&nbsp;honoris causa&nbsp;pela
Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Ex-Desembargador do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Membro do Instituto dos Advogados do
Rio Grande do Sul. Membro da Associação dos Juízes para a Democracia. Professor
de diversos cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.
Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Membro do
Conselho Científico do Instituto Latinoamericano de Altos Estudos – Colômbia.





19:30h

O STF e a Constitucionalidade da
Política de Cotas Étnico-raciais: a repercussão social do julgamento da ADPF
186.

&nbsp;LEONARDO QUEIROZ

Advogado, ativista, militante.





20:00h

Exibição do Documentário Eu Sou
Quilombo Rio dos Macacos



Pelo direito de existir das comunidades
quilombolas

ROSEMEIRE DOS SANTOS do&nbsp;Coletivo
pelos direitos das Comunidades Quilombolas.&nbsp;



20:30 h Debates

Debatedor:&nbsp;Profº Vinicius Maia

Mediador:&nbsp;João Matos – Discente
10AN



DIA 13/09 (QUINTA-FEIRA)



08:00h Exibição do Documentário
Globalização Milton Santos - O mundo global visto do lado de cá.&nbsp;



08:30h

Meu corpo, minhas regras: pelo fim da
discriminação e violência.

&nbsp;Juliana Cáceres do&nbsp;Coletivo&nbsp;Poder
e Ação Feminista da Bahia.&nbsp;





09:00h

A luta popular na Bacia do Rio São
Francisco: o direito de participar e decidir.&nbsp;

Rubem Siqueira. Graduado em Filosofia e
Pedagogia, Mestre em Ciências Sociais, coordenador do Projeto São Francisco –
CPT/CPP e membro da Articulação Popular São Francisco Vivo.





09:30

Exibição do Filme Para que não se
esqueça, para que nunca mais aconteça.



Para que não se esqueça. Para que
nunca mais aconteça.

Grupo Tortura Nunca Mais - Ba. 

JOVINIANO
SOARES DE CARVALHO NETO, graduado em Direito e em Ciências Sociais, mestre em
Comunicação e Cultura Contemporânea e doutor em Comunicação e Cultura
Contemporânea, pela Universidade Federal da Bahia.&nbsp;



&nbsp;10:30h&nbsp;Debates

Debatedor:&nbsp;Juvenilson Junior –
Discente 3AM

Mediador:&nbsp;Profª Aliete Marinho



15:30h

Minicurso: Movimento Sindical e
Benefícios Previdenciários: uma abordagem crítica.

&nbsp;BRUNO GIL DE CARVALHO LIMA

Médico e Bacharel em Direito. Especialista
em Medicina Legal e Perícia Médica. Doutor em Saúde Pública (Epidemiologia)
Professor Titular IV de Medicina Legal, Medicina do Trabalho, Humanismo,
Epistemologia, Deontologia e Ética Médica da FTC Salvador.&nbsp;



16:00h

Minicurso:&nbsp;A Lei 12.403/11 Nova
Lei de Prisões à luz do Direito Crítico&nbsp;

RUIVALDO MACEDO

Advogado. Professor de Direito Prática
Penal da FTC Salvador.



16:00hMinicurso:&nbsp;:&nbsp;Violência
de gênero: avanços e limites da Lei Maria da Penha

ANDERSON EDUARDO

Advogado. Professor de Ética e Sociologia e
Antropologia Jurídica da FTC Salvador.&nbsp;



17:00h Comunicação Oral de Artigos
Inscritos



RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
PELA PERDA DE UMA CHANCE DO EMPREGADO.&nbsp;Autoria: Wendel Santos
Silveira.



POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: PARTICIPAÇÃO POPULAR RUMO À JUSTIÇA DISTRIBUTIVA.&nbsp;Autoria:
Bethânia Pires Amaro



INVESTIGAÇÃO CRÍTICO-HERMENÊUTICA DA
TENSÃO ENTRE A DECIDIBILIDADE E A JUSTIÇA EM TORNO DO INSTITUTO DA COISA
JULGADA.&nbsp;Autoria: Daniel Oitaven Pamponet Miguel



&nbsp;ACESSO À JUSTIÇA POR PARTE DOS
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E A ATUAÇÃO DAS CORTES DOMÉSTICAS COMO
MECANISMO DE (NÃO) EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO DA TRANSPOSIÇÃO DO
RIO SÃO FRANCISCO.&nbsp;Autoria: Carolina Grant.



18:30h Exibição do Filme A luta pela
cidadania no centro histórico de Salvador, Bahia, Brasil



19:00h

Apropriação privada do espaço público
em Salvador

Desocupa Salvador por Rogerio
Horlle&nbsp;



&nbsp;&nbsp;

19:30h



Movimento Xingu Vivo

Antonia Melo (Coordenadora do Movimento
Xingu Vivo)

Coletivo de organizações e movimentos
sociais e ambientalistas da região de Altamira e das áreas de influência do
projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que historicamente se opuseram
à sua instalação no rio Xingu. Agrega entidades representativas de ribeirinhos,
pescadores, trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas, moradores de
Altamira atingidos por barragens, movimentos de mulheres e organizações
religiosas e ecumênicas.





20:00h

Exibição do Documentário Eu existo: o
enfrentamento da invisibilidade dos moradores de rua.

XI De Agosto. &nbsp;

Entidade representativa dos estudantes da
Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco.



20:30h Debates

Debatedor:&nbsp;Profº Sergio Cardoso

Mediador:&nbsp;Maria Cecília –
Discente 9AN



DIA 14/09 (SEXTA-FEIRA)



08:00h Exibição do Documentário
Justiça - Um filme de Maria Augusta Ramos



09h00

A crítica à Ideologia do Poder
Judiciário

GERIVALDO NEIVA.

Juiz de Direito. Membro da Associação
Juízes para a Democracia (AJD).



&nbsp;&nbsp;

09:30h

O Direito Achado nas Ruas.



ALEXANDRE BERNARDINO

Doutor em Direito pela Universidade Federal
de Minas Gerais (2005), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa
Catarina (1992), Ex - Decano de Extensão da Universidade de Brasília. Professor
adjunto da UnB, membro da comissão de exame OAB- DF e conselheiro da Comissão
de Anistia do Governo Federal.





10:00h

&nbsp;Direito Crítico e Movimentos
Sociais

&nbsp;ANTONIO CARLOS WOLKMER

Doutor em Direito pela Universidade Federal
de Santa Catarina (1992). Professor titular nos cursos de graduação e
pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, pesquisador
do CNPq. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC entre
2007-2011. Membro do Comitê Científico do&nbsp;Institut Internacionaln
D'Etudes et de Recherches sur les Biens Communs, Paris/Napoli.





Debates

Debatedor: Rogério Castro – Bacharel
em Direito FTC - Salvador

Mediador:&nbsp;Profº Rodrigo Francco



10:45h

Direitos Humanos: Desafios
contemporâneos.

&nbsp;FLÁVIA PIOVESAN

Possui Graduação (1990), Mestrado (1993) e
Doutorado (1996) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC - de
São Paulo. Atualmente é professora doutora da Pontifícia Universidade Católica
do Paraná e de São Paulo; professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós
Graduação da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha) e da Universidade
de Buenos Aires (UBA); membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa
Humana.





16:00h

Minicurso: Consumo e Consumismo
Infantil: a necessidade de um enfrentamento crítico

FLÁVIA MARIMPIETRI

Advogada. Professora de Relações de Consumo
da FTC Salvador. Mestra em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia
(2007) e doutoranda em Ciência Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo
Social Argentino (2010).



Minicurso: Tutela Internacional do
Indivíduo numa perspectiva crítica

&nbsp;&nbsp;

ALIETE MARINHO

Mestre em Direito Internacional e
Especialista em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa,
Especialista em Processo Civil pela UFBA, Graduada pela UFPR. É professora da
FTC, Dom Pedro II, Universidade Anhanguera-Uniderp, Rede LFG e Advogada.



Minicurso:&nbsp;O DNA Como
Instrumento de Prova: Aspectos Penais; Civis e Bioéticos.

MARCOS LÁZARO

Doutorando em Patologia Humana e
Experimental (Fiocruz/UFBA) Mestre em Patologia Humana e Experimental
(Fiocruz/UFBA). Especialista em Biologia Celular (UEFS/Fiocruz) Bacharel em
Ciências Biológicas com Ênfase em Genética (UEFS). Bacharel em Direito
(FTC/SSA).



&nbsp;18:00h Exibição do filme
Pinheirinho



19:00h

A denúncia do caso Pinheirinho à
Comissão Interamericana de Direitos Humanos: O direito à Moradia, a Dignidade
Humana e a violência do Estado.&nbsp;

MARCIO SOTELO FELIPPE

Graduado em Direito pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo (1979) Mestre em Filosofia e Teoria Geral
do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1995).
Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
(Pós-Graduação) no período 2007 - 2008 e membro do Conselho Curador de dezembro
de 2009 a 2011. Docente na mesma instituição nas áreas de Filosofia do Direito
e Filosofia Política.





20:00h Debates

Debatedor:&nbsp;Profº Sued Alves

Mediador:&nbsp;Rogério nEVES –
Discente 6AN

21:00h – Encerramento



Coordenação científica: Profa. Me.
Luana Rosário.

Coordenador do Curso de Direito:
Prof. Me. Cláudio Carvalho

Secretário do Evento: Maicon Menghini
e Rogério Castro