Plano de Ação e Revitalização do Conselho Escolar.
Autor: santana | Publicado: 2010-12-19T08:37:00-08:00

Objetivo:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Zelar pela transparência da gestão pública na área educacional, garantindo o funcionamento efetivo autônomo e articulado.
Justificativa:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dentre as ações voltadas a assegurar a qualidade da Educação Básica, o Ministério da Educação – MEC, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, tem como um dos seus eixos prioritários a gestão democrática da educação que implica em promover maior autonomia da escola para deliberar a cerca de assuntos que lhe são pertinentes, como alocação de seus recursos financeiros, bem como sobre o projeto político pedagógico mais adequado ao contexto da comunidade que a escola está inserida. Nessa perspectiva o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem o propósito de atender à demanda social de qualificar a atuação dos Conselhos Escolares com base no principio constitucional da gestão democrática.Dessa forma o Colegiado Escolar representa a comunidade escolar e local, atuando em conjunto e defendendo caminhos para deliberação sobre assuntos de sua responsabilidade, tornando assim um espaço privilegiado de discussão, negociação e promovendo a cultura da gestão democrática.Ao se compreender a importância da atuação do Conselho Escolar, destacamos a necessidade de organizar periodicamente assembléias por segmentos onde estes debaterão questões administrativas, pedagógicas e financeiras. Esse movimento provocará o exercício da gestão democrática .Cada segmento encaminhará suas observações através de seus representantes, dessa forma o colegiado desempenha suas funções consultivas deliberativas e fiscalizadoras na busca de uma escola pública de qualidade que garanta o sucesso e a permanência dos alunos desta rede de ensino.As escolas públicas da Bahia têm avançado no processo de democratização da gestão, ao implantar os Conselhos Escolares, para que este órgão colegiado se efetive de fato é necessário a implementação da formação continuada dos Conselhos Escolares visando o fortalecimento da democratização da gestão para que encontre seu foco na essência da tarefa educativa que é promover a aprendizagem com qualidade.Nessa trajetória, a atuação do Conselho Escolar torna-se indispensável, por representar a instância que deve contribuir para o processo de democratização da gestão e cabe a ele articular os diferentes interesses presentes na escola, por meio dos representantes dos diversos segmentos que compõem.O que se percebe no Conselho Escolar dessa unidade de ensino é o despreparo tornando assim incapaz de desenvolver suas funções e de propiciar espaços de participação em todos os níveis de prática educativa. Dessa forma é necessário desenvolver projeto de formação continuada para fortalecer o Conselho Escolar, para que ele possa desenvolver suas funções acreditando que as mudanças em educação só se efetivam pelo o caminho da reflexão de todos os segmentos envolvidos.No dia 08 de Dezembro 2010 realizou-se o processo seletivo para o Colegiado Escolar referente ao biênio 2011-2012 com a participação de 24 pais, 157 estudantes, 7 funcionários,16 professores e 4 pessoas da comunidade local.Finalizando o processo seletivo para o Colegiado Escolar foi eleita a comissão &nbsp;representada por segmento de pais: Cícera Lima da Silva suplentes: Carmidélia Pereira de Sena e Maria Celeste Bonfim da Silva ,segmento de docente: Sônia Araújo de Souza suplente: José Maria Martins Ferreira, segmento funcionário: Maria Lecinha de Brito suplente: Deraldina de Castro Dourado Barreto, direção Eliane Lacerda Machado, suplente Auta Ferreira de Santana Machado.


AçãoResponsávelEnvolvidosCronogramaProduto/Instrumento de evidências
Eleição: Revitalização do Colegiado Escolar Gestores e segmentos da comunidade escolarPais, Funcionários, Alunos Gestores e comunidade30/11/10 – Reunião para Formação de Chapa dos segmentos.01 a 07/12/2010 Campanha eleitoral.08/12/2010 Eleição do ColegiadoAta de Reunião Ata de VotaçãoBoletim de Resultado da EleiçãoTermo de posse

Programa de formação do Conselho Escolar.Tema: Conselho Escolar: Democratização da Escola e construção da Cidadania Professor Adolfo Stolze&nbsp;Comissão&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Eleita do Segmento da comunidade Escolar10/01/2012 – Palestra no turno MatutinoAta de Participação.
Programa de formação do Conselho Escolar.Tema: Conselhos escolares de aprendizado na escolaProfessor Adolfo StolzeComissão&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Eleita do Segmento da comunidade Escolar10/01/2012 – Palestra no turno vespertinoAta de Participação.
Programa de formação do Conselho Escolar.Tema: Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógicoProfessora: Ana Quitéria Vilela DouradoComissão&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Eleita do Segmento da comunidade Escolar11/01/2012 – Palestra no turno MatutinoAta de Participação.
Programa de formação do Conselho Escolar.Tema: Indicadores da qualidade escolarProfessora: Ana Quitéria Vilela DouradoComissão&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Eleita do Segmento da comunidade Escolar11/01/2012 – Palestra no turno VespertinoAta de Participação.
Programa de formação do Conselho Escolar.Tema: Conselho Escolar e o financiamento da Educação no BrasilProfessora: Eliane Lacerda MachadoComissão&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Eleita do Segmento da comunidade Escolar12/01/2012 – Palestra no turno MatutinoAta de Participação.
&nbsp;Colegiado Escolar: Participação na semana pedagógica. Todos os professores da unidade escolar e segmentos representadosComissão&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Eleita do Segmento da comunidade Escolar, gestores e professoresSemana pedagógica em fevereiro data a definirAta de Participação.
Colegiado Escolar: Escolha do cardápio da merenda escolarGestores e ColegiadoGestores e ColegiadoFevereiroCardápio elaborado


Colegiado Escolar: Participação da alocação dos recursos financeiros Gestores e ColegiadoGestores e ColegiadoFevereiro, Março, Abril, Maio, Junho e JulhoPrestação de Contas /Transparência na Escola