Brasil: Um país que não é de todos
Autor: Leandro Narciso | Publicado: 2012-12-22T11:44:00-02:00




Cada vez mais
estrangeiros escolhem cidades brasileiras para trabalhar e estudar





Com o aquecimento da economia cresce o número de
imigrantes no país. Dados da pesquisa realizada
pelo Ministério da Justiça no início de 2012 mostram que o fluxo imigratório
tem um período de maior intensidade. O Brasil se tornou um dos países mais
procurados por estrangeiros de diversos países interessados em aprender o
português, trabalhar, estudar, empreender e conhecer a cultura brasileira. 



A pesquisa comprovou através
de um dado demográfico e social do Brasil, que o número de imigrantes em
situação regular no território nacional acompanhados de seus cônjuges, saltou
de 961.877 em dezembro de 2010 para 1,466 milhão em junho de 2011.

Houve um aumento de 52,4% em
apenas seis meses a mesma proporção regeu o crescimento das naturalizações
(1.056 para 2.116), enquanto a concessão de vistos de permanência teve um&nbsp;número significativo de 67% de 2009
para 2011.

Dados do Conselho de Imigração, em 2011 dizem
que o Brasil concedeu 70.524 vistos de trabalho para estrangeiros. São Paulo,
Rio de Janeiro e Paraná são as capitais que concentram o maior número de
estrangeiros no país, devido à força da economia dos estados. 





Foto: Divulgação&nbsp;

Segundo Virgílio Figueiredo, professor e coordenador especialista em Relações
Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), “a crise
financeira mundial, aliada a grandes eventos que o país irá receber como a Copa
do Mundo em 2014, as Olimpíadas em 2016, respectivamente e o fato do Brasil
estar ocupando a sexta posição na economia mundial tem incentivado esse fluxo”.



Porém, não é tão fácil para os estrangeiros viverem no
país tropical, ao contrário do que muitos pensam, o Brasil têm várias
burocracias para que o imigrante possa se legalizar e permanecer no país.



“Apesar do
Brasil ser conhecido como uma nação que recebe os estrangeiros de braços
abertos, a realidade não é bem assim. A verdade é que muitos sofrem com a
burocracia para conseguir o visto de permanência”, conclui Virgílio. 



Os maiores desafios do Brasil dizem respeito à Lei de Imigração,
mais conhecida como a Lei de Estrangeiros, criada em 1980, durante o período da
ditadura militar, marcada pelos princípios vigentes do período. Durante anos a
sociedade civil luta por mudanças, pautada nos Direitos Humanos, que
correspondam às exigências de uma política imigratória coerente, que hoje mais
do que nunca preocupam e demandam uma atenção particular. A lei diz que o
estrangeiro é uma questão da segurança nacional.



Porém, existe um projeto com o propósito de mudar essa
classificação que para o especialista em Relações Internacionais está
ultrapassada, “o estrangeiro no Brasil sofre diversas dificuldades começando
pelo policial federal que é o profissional que lida
não só com o imigrante, mas com o estudante, o refugiado e o imigrante
econômico”. 





Foto: Divulgação - Estrangeiros querem conquistar direitos no Brasil



Virgílio afirma que o problema está nos
órgãos que deveriam prestar apoio e esclarecimentos aos estrangeiros, que
acabam terceirizando a mão de obra. “O policial federal é a única ponte, que
auxilia o estrangeiro a se regularizar para permanecer no país, porém não
possuem formação adequada no sentido de dar atenção aos direitos, não falam
outro idioma muito menos o inglês básico, diferente dos policiais que na Europa
obrigatoriamente falam três idiomas”.



Para a Advogada, Mariana Novaes Advogada
do Centro de Apoio ao Imigrante (C.A.M.I.), os imigrantes não devem ser tratados
como um problema de segurança nacional, pois são pessoas que escolheram morar
em outro país, é um tema de direitos humanos.



&nbsp;&nbsp;“Cada um tem o direito de ir e vir”, afirma
Novaes. Além da mudança no tratamento dado pelo poder público, a advogada
ressalta que parte dos brasileiros não aprovam a presença de estrangeiros em
nosso país. Uma pesquisa desenvolvida pelo PENUJ, (Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento), em 2009, diz que mais de 46 % dos brasileiros são
contra a vinda de imigrantes para o Brasil, justamente nós que somos um país
que no passado recebeu tantos imigrantes”, conclui.&nbsp;





Você sabia?

Em 2009 o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva sancionou uma lei de anistia aos imigrantes em situação irregular no
Brasil, que previa a legalização de
estrangeiros. A lei permite ao estrangeiros a garantia de que circulem
livremente em todo o território nacional, eles também poderão ter acesso ao
trabalho remunerado, à educação, saúde pública e Justiça. Porém, ficarão
impedidos apenas de votar e ingressar no serviço militar.&nbsp;



Em 2012 quase 43 mil pessoas
deram entrada na documentação exigida pela policia federal, sendo a maior parte
bolivianos, peruanos e paraguaios.



Em forma de protesto a burocracia
brasileira, anualmente acontece em São Paulo, no mês de dezembro a Marcha dos
Imigrantes que é organizada pelo Centro de Apoio ao Imigrante (C.A.M.I)
que&nbsp; percorre a Praça da República com
destino a Praça da Sé. O evento cresce a cada ano, em 2011 reuniu
aproximadamente 2.000 estrangeiros de diversas nacionalidades, com o objetivo
de reivindicação de uma sociedade
igualitária e mais solidária, para os estrangeiros solicitando assim ao direito
do voto nas eleições brasileiras.





Marcha do Imigrante realizada em São Paulo





A paraguaia Guadalupe Gonzáles de 47 anos
está no Brasil há dez anos, para ela a sansão da lei não mudou muita coisa, “a burocracia
brasileira continua a mesma, e toda vez que chega a polícia federal sempre
exigem um novo documento”.



Para a imigrante a culpa é do Governo que
complica a regularização dos estrangeiros no país. “Tenho dificuldades para
conseguir emprego, muitas vezes sou tratada com preconceito. Quero me
regularizar e ter direitos como os brasileiros inclusive do voto”. 



Ao contrário de Guadalupe, o peruano Juan
José Moyano Muñoz, de 26 anos, está há três anos legalizado em nosso país. Hoje
Juan faz Doutorado no Centro Internacional de Pesquisas e Ensino (CIPE). O
jovem afirma: “para quem está pensando largar seu país para viver em outro
antes de tudo a pessoa deve se preparar, guardar dinheiro para não viver
irregular”.





Juan
José Moyano pretende construir sua carreira no Brasil



Já para a Dra. Silva Regina Rogatto,
cientista e pesquisadora da UNESP de Botucatu, e do CIPE, e que ministra cursos
de Mestrado e Doutorado à estrangeiros, diz que a procura para trabalhar e estudar
no Brasil se deve a mudança no perfil dos mesmos.



“No passado a imigração era incentivada, basicamente
os principais povos que vinham para o país eram da Europa e Japão, hoje são
pessoas do mundo inteiro”, afirma. Para ela o turismo e os programas de
intercâmbio incentivam o governo a rever algumas posições. “Acredito que o grande
desafio atual para o país é a criação de uma política especifica para esses
novos imigrantes que estão chegando.”





A mesma dificuldade que o estrangeiro encontra aqui, brasileiros
também sofrem em solo estrangeiro, inclusive para turismo. Em abril
deste ano vários
compatriotas se queixaram de humilhações e discriminação por parte dos
espanhóis em relação aos que tentavam ingressar em território espanhol.&nbsp;




O Itamaraty em seu site (www.itamaraty.gov.br) afirma
que cerca de 158,7 mil brasileiros vivem em território espanhol&nbsp; e 900 mil por toda a &nbsp;Europa, porém, o
Brasil é visto pelo mundo como uma ilha de prosperidade. &nbsp;Muitas coisas devem ser feitas e melhoradas,
para que acordos bilaterais entre os países sejam realmente colocados em
prática fazendo que o imigrante seja respeitado, e possa exercer direitos em
qualquer lugar do mundo.