Reportagem sobre usos da água
Autor: Professora Adriana Gotschalg | Publicado: 2014-08-31T12:35:00-03:00


Link para a reportagem: http://www.istoe.com.br/reportagens/377866_A+GUERRA+DA+AGUA

                          
A guerra da água

Contrariando agências federais, o 
governo paulista mantém decisão de diminuir a vazão de rio que abastece 
municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, e a questão pode parar na 
Justiça 
Paula Rocha (paularocha@istoe.com.br) e Wilson Aquino (waquino@istoe.com.br)

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Resultado da 
pior seca dos últimos 80 anos, a crise da falta de água no Estado de São
 Paulo está gerando uma disputa que pode acabar nos tribunais. Na última
 semana, o governo paulista decidiu manter a redução da vazão de água, 
de 30 m³ por segundo para apenas 10 m³ por segundo, da represa de 
Jaguari (SP) para o rio Paraíba do Sul. A decisão da Companhia Elétrica 
de São Paulo (Cesp) contraria a determinação do Operador Nacional do 
Sistema Elétrico (ONS) e a recomendação da Agência Nacional de Águas 
(ANA), que alertam para a possibilidade de um colapso no abastecimento 
de 41 municípios dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, que 
dependem da água do Paraíba do Sul. Caso o governo paulista não acate a 
resolução do ONS em 15 dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica 
(Aneel), responsável pela fiscalização do setor, poderá advertir e 
aplicar uma multa na Cesp de até 2% do faturamento da companhia. Para 
manter a vazão reduzida, o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos 
de São Paulo, Mauro Arce, admite ir à Justiça pela água do rio Jaguari. É
 a primeira vez que uma hidrelétrica descumpre uma determinação do ONS, 
órgão responsável pela coordenação e pelo controle da geração e 
transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN).


SECA
Leito da represa  de Jaguari, em São Paulo, que alimenta o rio Paraíba do Sul

Afetado diretamente pela decisão paulista, o
 governo do Rio de Janeiro se manifestou contrário à redução da vazão da
 represa de Jaguari. Em nota, o governador fluminense Luiz Fernando 
Pezão (PMDB) salientou que o descumprimento da orientação do ONS 
prejudicava o Estado do Rio, mas defendeu o diálogo para contornar a 
crise. “São Paulo não pode tomar uma decisão unilateral. Mas tenho 
certeza de que o governo federal, através da ANA, irá determinar o que 
tem de ser feito no rio Paraíba do Sul”, disse Pezão. Já o secretário da
 Casa Civil do Rio, Leonardo Espíndola, afirmou que a decisão de São 
Paulo coloca em risco o equilíbrio da União. “Estado nenhum pode decidir
 de forma unilateral como utilizar os recursos hídricos que extrapolam 
os seus limites territoriais. Isso não é um debate político. É um debate
 técnico”, reclamou.

Em sua defesa, o governador de São Paulo, 
Geraldo Alckmin (PSDB), justifica o descumprimento da determinação do 
ONS como forma de priorizar o consumo humano em detrimento da geração de
 energia, com base na Lei 9.433 de 1997, que institui a Política 
Nacional de Recursos Hídricos. Essa aplicação da lei, contudo, só 
valeria se o governo paulista decretasse estado de emergência, o que até
 agora não foi feito por Alckmin, que tenta a reeleição neste ano. A 
Agência Nacional de Águas, por sua vez, afirmou que, até agora, não 
recebeu nenhuma justificativa dos órgãos gestores estaduais de São Paulo
 para alterar a operação do reservatório de Jaguari e deu um prazo de 
cinco dias úteis, contados a partir de 12 de agosto, para que a Cesp 
apresente estudos técnicos e jurídicos que justifiquem a decisão.


TRINCHEIRA
Os governadores Geraldo Alckmin (acima), de São Paulo, e Luiz Fernando
Pezão,&nbsp;do Rio, estão em campos opostos. União aguarda relatório
técnico que justifique medida da administração paulista



Para o superintendente de Conservação do 
WWF-Brasil, Michael Becker, que é engenheiro com especialização em 
gestão de recursos hídricos e economia ambiental, essa é uma crise 
anunciada e megaobras de engenharia não vão solucionar o problema. 
“Projetos de reúso de água, conservação dos mananciais e incentivo para 
quem economiza água são medidas simples, eficazes e permanentes.” Já na 
opinião do professor de recursos hídricos da Coppe-UFRJ (Instituto 
Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação em Engenharia), Jerson Kelman, que
 é ex-presidente da ANA, ex-diretor-geral da Aneel e ex-presidente da 
Light, a autoridade federal é quem decide sobre reservatórios de água 
compartilhados por cidadãos de diferentes Estados. “Não pode ser 
paulista ou fluminense a decidir isoladamente o que fazer com a água. 
Tem de ter uma visão de conjunto, levando em consideração o interesse de
 todos, e só a União pode fazer isso”, afirmou. A ANA está organizando 
ainda para esta semana, em data a definir, uma reunião com 
representantes dos governos de São Paulo e do Rio para tratar do 
assunto.