Marconi Perillo: dificuldades não intimidam!
Autor: João Aquino | Publicado: 2011-01-04T04:47:00-08:00





Política&nbsp;&amp; Justiça 
Austeridade total&nbsp;Marconi se reúne com secretariado e enfatiza medidas a serem tomadas nos primeiros meses da administração 
Prioridade é reduzir despesas e aumentar receitas. 10 mil contratos temporários vão ser suspensos 
Sistema de gestão será baseado na meritocracia, cumprimento de metas e avaliação individual dos Servidores&nbsp;
José Cácio Júnior&nbsp;
O governador Marconi Perillo (PSDB) reuniu seu secretariado na tarde de ontem no 10º andar do Palácio Pedro Ludovico e anunciou medidas severas para enfrentar o rombo financeiro recebido do ex-governador Alcides Rodrigues (PP) e equilibrar as contas do Estado. Marconi assina hoje o cancelamento de 10 mil contratos temporários e a exoneração de todos os cargos comissionados de chefia da administração estadual. A força-tarefa inclui medidas para os primeiros 90 dias do governo. O governador também pregou austeridade total e disse que não será condescendente com erro de ninguém, porque não abre mão dos princípios calcados na ética e na responsabilidade com o bem público.
O secretário de Planejamento e Gestão, Guiseppe Vecci, afirmou que “o governo não pode parar por falta de recursos” e que a situação do Estado é “inicialmente caótica”. Além do corte de gastos, o secretariado de Marconi colocará em prática ações com o objetivo de incrementar a arrecadação tributária, como parcerias e celebração de convênios e formulará um plano para recuperar a Celg em 30 dias (veja quadro).
Os 10 mil contratos temporários que serão cancelados dizem respeito aos funcionários que atualmente ocupam a vaga dos aprovados nos concursos públicos realizados pela última gestão. Vecci disse a cada secretário que ainda terá um prazo de 60 dias para estudar a necessidade dos demais cargos temporários. O governador ainda suspendeu concursos em andamento e a realização de outros concursos pelo prazo de 12 meses.
“Nós não estamos coibindo novos concursos públicos. Os concursados serão todos reavaliados. Certamente nós não queremos criar nenhum dilema em cima daquilo que juridicamente seja de direito. Mas vamos analisar cada um”, completa Vecci. 
Outra prioridade de Marconi é a execução do contrato de gestão baseado na meritocracia. As ações consistem na definição de metas para cada órgão estadual. O contrato de gestão terá duas fases iniciais: a de redução de despesas e o aumento de receitas, “favorecendo o ajuste fiscal e a melhor prestação de serviços ao cidadão”; e a definição dos “projetos estruturantes” e objetivos do governo.
O pacote de ações anunciado por Marconi aponta que o tucano irá investir no desenvolvimento do funcionário público, um de seus compromissos de campanha. Vecci explicou que o governo também realizará ações de “baixo consumo orçamentário, que gastam pouco e apresentam um resultado positivo para a população”. Essas medidas objetivam melhorar o atendimento de serviços prestados.


José Eliton diz que vai aplicar encontro de contas na Celg
Pouco antes da reunião de ontem, o vice-governador e presidente da Celg, José Eliton, reiterou o compromisso da nova direção da companhia em apresentar à equipe de governo, no prazo de 30 dias, um plano de reestruturação da empresa. Segundo Eliton, a espinha dorsal do plano é a diminuição do passivo por meio de um encontro de contas entre o que a empresa deve ao Estado, em relação ao ICMS – R$ 700 milhões –, e o que o Estado deve à empresa – cerca de R$ 2 bilhões. José Eliton também afirmou que não existe intenção de Marconi Perillo em vender a Celg.


Estado vai ter dificuldade em cumprir ajuste fiscal
O secretário da Fazenda, Simão Cirineu, afirmou ontem em reunião com os demais secretários da administração pública que o Estado terá dificuldade para cumprir o ajuste fiscal e buscar recursos financeiros para o Tesouro Estadual.
Com isso, Simão orientou os secretários a montarem uma “frente de busca por recursos” em todos os ministérios e órgãos federais. “Não podemos fazer nada por vocês. A situação é desesperadora”, explica Simão, deixando claro que a Sefaz não tem recursos para a realização de maiores investimentos no Estado. “Precisamos captar recursos de qualquer forma”, completou o novo secretário. Simão também tranquilizou a população dizendo que o ajuste fiscal proposto pelo governador Marconi Perillo (PSDB) não aumentará a incidência de impostos para o contribuinte. “Vamos melhorar a arrecadação tributária sem terrorismo fiscal. O contribuinte não pode pagar mais do que já paga. Precisamos fechar a torneira, reduzir o impacto da folha de pagamento e encontrar uma forma de aumentar o volume de recursos em caixa.” Simão Cirineu foi uma das surpresas no quadro de secretários de Marconi. Ele já trabalhou no governo de Minas Gerais e chega no cargo com a total confiança de Marconi Perillo.

Rombo pode chegar a R$ 719 milhões no 1º trimestre
O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Giuseppe Vecci, revelou ontem após reunião do secretariado do governador Marconi Perillo que o déficit financeiro do Estado no primeiro trimestre pode chegar a R$ 719 milhões. O aumento seria causado, segundo Vecci, pelo não pagamento de R$ 340 milhões da folha de dezembro.
O pagamento do restante da folha de dezembro passa a ser uma das prioridades de Marconi em janeiro. Somente servidores do Executivo – com exceção dos lotados na Secretaria de Saúde – receberam o salário de dezembro. “Estamos estudando medidas para pagar os funcionários”, completa Vecci, dizendo que o Estado tem apenas R$ 20 milhões em caixa.
O déficit em janeiro pode chegar ao valor de R$ 480 milhões. Levantamento da equipe de transição de Marconi, de acordo com documentos repassados pelo então governador Alcides Rodrigues (PP), apontavam que as contas em janeiro fechariam no vermelho, com déficit de R$ 141 milhões. O déficit no primeiro trimestre poderia chegar a R$ 379 milhões. Giuseppe Vecci negou que Marconi irá realizar demissões em massa. Segundo ele, 94% do funcionalismo é composto por servidores efetivos e inativos (aposentados). “Não tem como demitir. O que precisamos fazer é aumentar a arrecadação”, afirma.

Primeiras ações do governo MarconiEntre as medidas está a aplicação de auditoria nas folhas de pagamentos

Contrato de Gestão
Reduzir despesas e aumentar receitas 
Definir metas e estrutura do novo governo 

Funcionalismo
Implementar Fórum do Servidor Público, canal de comunicação com os servidores públicos 
Revitalizar a Escola do Governo para promover capacitação e reciclagem dos servidores 
Estabelecer sistema de Gestão de Pessoal adotando critérios de método, com a avaliação individual baseada nas metas do contrato de gestão 
Provimento de cargos gerenciais por avaliação de mérito 
Criação de um banco de habilitados para apoiar o provimento baseado na meritocracia 
Negociar reajuste salarial conforme data base da categoria 
Sanear o Ipasgo para que os servidores possam gerir o órgão 
Estabelecer processo de remanejamento incentivado de servidores, como forma de suprir de pessoal os órgãos carentes 
Determinar o corte de 10.000 contratos temporários e avaliar no prazo de 60 dias a necessidade de permanência dos demais ocupantes de cargos temporários, cujos vínculos serão mantidos por este período 
Exonerar todos os ocupantes de cargos de confiança, como diretores, superintendentes de agências e chefes de gabinete 
Suspender os concursos em andamento e proibir a realização de novos concursos no prazo de 12 meses 
Avaliar, em conjunto com o corpo jurídico do Estado, as ações judiciais relacionadas aos concursos públicos 
Analisar, no prazo de 60 dias, cargos comissionados de todos os órgãos da administração 

Educação
Implementar o piso nacional dos professores 
Melhorar a rede física de todas as escolas estaduais 
Melhorar o serviço de transporte escolar, realizando convênios com prefeituras 

Saúde
Melhorar o atendimento ao público com reforço de pessoal 
Renovar estoque de insumos hospitalares e remédios na rede estadual de sáude 
Implantar a Escola de Saúde Pública 
Realizar convênios regionais com prefeituras com o objetivo de descentralizar o atendimento hospitalar 
Definir estrutura de implementação do Centro de Recuperação dos Dependentes Químicos (Credeq), do Hospital da Mulher e do Hospital de Urgências 
Implantar modelo de gestão do Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer) na rede estadual de saúde 

Segurança Pública
Implantar Fórum Estadual de Segurança Pública 
Criar Comando de Policiamento de Fronteira 
Definir comissão que irá criar mapeamento de ocorrências de crimes e atos de violência no Estado 
Estruturar grupo de combate de desvio de conduta entre os policiais 
Aumentar policiamento ostensivo nas ruas 
Assistência Social e Trabalho 
Realizar levantamento do cadastro de famílias nos programas sociais 
Reestruturar o Banco do Povo 
Criar estrutura de capacitação profissional e implementação do Bolsa Futuro 

Gestão Pública
Avaliar contratos e licitações em vigor e auditar obras 
Auditar folha de pagamento dos servidores 
Avaliar implementação do Vapt-Vupt nas 30 maiores cidades do Estado 
Promover isenção de IPVA para carros e motos populares e programas de incentivo de aquisição de veículos por taxistas, mototaxistas e feirantes