A estiagem e a seca em um novo contexto do Semiárido brasileiro
Autor: Antonio Gomes Barbosa | Publicado: 2013-04-13T17:07:00-07:00



A
 estiagem é um fenômeno da natureza. A fome, a miséria e a morte daí 
decorrentes, porém, são produtos da ação humana e das políticas 
dirigidas a essas regiões e populações. Não são, portanto, fenômenos 
naturais. A seca é política

                  

                    
                  

                por Naidison de Quintellla Baptista, Antonio Gomes Barbosa, Alexandre Henrique Bezerra Pires
              

                
              

                
 

 (O Semiárido brasileiro já conta com mais de 700 mil cisternas para o consumo humano)
Chuvas irregulares e mal distribuídas são características do Semiárido.
 Significa chover em alguns lugares mais que em outros e que nem sempre 
as águas que caem são suficientemente armazenadas para atender às 
necessidades das pessoas. Quando esse processo se intensifica, há as 
grandes secas. Desde 2010 o Semiárido brasileiro passa por uma das 
maiores secas dos últimos trinta anos.


 Segundo a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa do Governo de 
Pernambuco, nesse estado a lavoura do milho decresceu 80,4%; a do 
feijão, 70,3%; as lavouras temporárias, 11,7%; e a pecuária, 28,4%. 
Outros dados, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI),
 mostram que a Bahia diminuiu em 44,4% a lavoura do feijão; 23% a da 
mandioca; e 8,1% a do milho. De acordo com o Instituto de Pesquisa e 
Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a agropecuária diminuiu em 
20,11%.


 Esses fatos geram impactos em toda a economia e prejudicam a todos: os 
ricos e os pobres, os grandes e os pequenos. No entanto, são os 
sem-terra, os agricultores familiares, os mais pobres que sofrem perdas 
irremediáveis, que colocam em risco seus rebanhos, suas sementes, suas 
famílias e sua própria vida. Os testemunhos e constatações nesse campo 
são publicados a cada dia e são irrefutáveis. No Brasil, de cada dez 
famílias de agricultores que vivem no meio rural, cinco estão no 
Nordeste, sobretudo no Semiárido. Portanto, a desestruturação é sentida 
diretamente nas economias locais. E, globalmente, todos sentimos esse 
fenômeno na elevação do preço dos alimentos.


 


 Um fenômeno político


 Nesse contexto, algo é evidente: a estiagem é um fenômeno da natureza. A
 fome, a miséria e a morte daí decorrentes, porém, são produtos da ação 
humana e das políticas dirigidas a essas regiões e populações. Não são, 
portanto, fenômenos naturais. A seca é política.


 Por isso, é importante avaliar as estratégias e políticas que se 
dirigem ao Semiárido. Para tanto, vamos utilizar reflexões a esse 
respeito publicadas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A rede 
afirma que a seca atual, embora ainda contenha em si as mazelas e 
injustiças do projeto político da indústria da seca, “traz consigo outro
 viés que tem tornado a população mais capaz de resistir, de ser cidadã e
 deixar de ser manipulada”.1


 A existência de uma população com tais características só é possível 
quando associada a processos de convivência com o Semiárido. Para a ASA,
 estase estrutura na posse da terra e na ideia de resgate e valorização 
dos conhecimentos e potencialidades de agricultores e comunidades, na 
construção de inovações sócio-organizativas de produção, de economias 
baseadas na solidariedade e na participação.


 No entanto, para que a convivência com o Semiárido se torne paradigma 
dominante na região, máxime nas políticas, será preciso, primeiro, 
derrotar a hegemonia do combate à seca.


 Nesse sentido, a ASA destaca:


 “No Brasil e no Semiárido, as secas sempre foram oportunidade fértil 
para as oligarquias aumentarem suas posses de terras, se locupletarem 
dos recursos públicos, conseguirem, com recursos públicos, obras 
vultosas e caras para beneficiar suas propriedades e de seus comparsas 
políticos, enraizarem seu poder político à custa da miséria da 
população, exposta em filas à busca de gotas de água e migalhas de 
alimentos. Aliadas a esse quadro, as secas expulsam de suas terras e de 
seu torrão natal centenas de milhares de cidadãos do Semiárido...


 A oligarquia e os políticos dela oriundos e a ela ligados sempre 
explicaram esse fenômeno como algo de responsabilidade da natureza, 
esquecendo-se, intencionalmente, das decisões políticas deles próprios e
 dos governantes. Creditam, assim, à natureza aquilo que é 
responsabilidade e resultado das decisões políticas”.


 Reconhecendo os avanços e limites do que está sendo feito hoje, a ASA afirma:


 “Efetivamente muitas políticas e programas se espalham pelo Semiárido, 
tornando-o, de certo modo, diferente, mais humano, mais adequado à 
convivência com o clima e suas intempéries...


 Eis alguns exemplos:


 O Bolsa Família, acrescido do Bolsa Estiagem, enquanto ações 
emergenciais; a extraordinária malha de captação de água construída no 
Semiárido através das cisternas, resultado da ação de vários parceiros 
que com isso se envolveram, especialmente a ASA e o governo federal; 
essa malha, contando com mais de 700 mil cisternas de consumo humano, 
armazena milhões de litros de água outrora desperdiçados e o faz de 
forma democrática e desconcentrada; a malha de captação e distribuição 
de água para produção e dessedentação de animais, através das mais 
variadas tecnologias sociais; as adutoras e processos semelhantes de 
abastecimento da população.


 As ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de compra da 
alimentação escolar (Pnae), que estruturaram propriedades, criaram e 
enraizaram bancos de sementes e processos de armazenamento de grãos e 
sementes; o crédito destinado à agricultura familiar e os processos de 
assistência técnica, embora ainda carentes de uma adequação mais radical
 à realidade do Semiárido e agroecologia e carentes, igualmente, de uma 
radical desburocratização; os processos agroecológicos implementados, 
especialmente em razão da teimosia de ONGs.


 Todos esses processos fizeram que o Semiárido estivesse um pouco mais 
preparado para esta seca... e atravesse-a com vida digna”.


 No entanto, se todos esses elementos são importantes e 
fundamentais, é estratégico deixar claro que esses processos ainda não 
são políticas universalizadas e, por isso, a miséria e a fome perpassam o
 Semiárido neste momento.


 Enquanto elemento estruturante e essencial para efetivação da plena 
convivência com o Semiárido, a ASA é enfática sobre a urgente 
necessidade de enfrentar o problema do acesso à terra na região. Para 
tanto, destaca:


 “Em todo tempo, mas especialmente numa época de seca, é perceptível a 
necessidade de uma reforma agrária eficiente e adequada ao Semiárido, 
para garantir terra para as pessoas viverem e trabalharem [...]. O 
governo, no entanto, teima em ignorar esse problema. Efetivamente, ou se
 disponibiliza o acesso à terra ou milhares e milhares de famílias do 
Semiárido nunca terão as efetivas condições de conviver com o Semiárido,
 porque lhes faltará o espaço necessário para guardar a água, produzir e
 armazenar alimentos, criar animais, plantar”.


 Indo além, constata-se que a convivência com o Semiárido está direta e 
umbilicalmente associada à cultura do estoque. Estocar é uma estratégia 
que muitas famílias da região já praticam e que precisa ser ampliada e 
incentivada. Por isso, o limite da terra impede a convivência e a vida 
no Semiárido.


 


 A convivência na prática


 A ASA, ao falar em cultura, política e estratégia de estoque, expressa a
 necessidade de que a assistência técnica, o crédito, as infraestruturas
 e todas as ações desenvolvidas com os agricultores na região explicitem
 e dinamizem essa perspectiva. Essa não é uma dinâmica nova na 
humanidade, mas uma característica principalmente de regiões em que as 
condições para plantio são temporais e exigem estratégia de manutenção e
 armazenamento de alimentos.


 Aqui, ao dar relevo a essas estratégias, estabelecemos uma relação com o
 que vem fazendo a ASA em parceria, sobretudo, com o Estado brasileiro e
 a cooperação internacional:


 1) Estocar água para os períodos de poucas chuvas. Os programas Um 
Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da 
ASA, têm garantido as condições mínimas das famílias terem acesso à água
 para o consumo humano e para a produção. Atualmente são mais de 700 mil
 famílias com água para o consumo humano, o que corresponde a 
aproximadamente 3,5 milhões de pessoas. Alegra-nos constatar que a 
proposta de cisternas da ASA se transformou no Programa Cisternas do 
governo federal, que busca atender a 1,25 milhão de famílias e, por 
conseguinte, contemplar 6,25 milhões de pessoas.


 2) Selecionar e estocar as melhores sementes nativas para o plantio nos
 anos seguintes e armazenar também para o consumo. Essas práticas 
garantem às famílias camponesas um forte grau de soberania sobre sua 
produção e seu alimento, além de preservar os conhecimentos locais e 
possibilitar a construção de relações solidárias, gerando autonomia e 
consciência político-organizativa, e fortalecendo as redes locais de 
troca e produção de conhecimentos e material genético. Hoje, em razão do
 trabalho de centenas de organizações, estão estocadas em casas 
comunitárias de sementes dezenas de variedades de sementes agrícolas 
crioulas. É essa prática que ainda tem preservado as sementes crioulas 
da contaminação dos transgênicos e de outras iniciativas do agronegócio 
que degradam os conhecimentos tradicionais e a biodiversidade.


 A instalação de uma unidade da Monsanto, uma das dez maiores empresas 
multinacionais de produção de agrotóxicos e sementes híbridas, na cidade
 de Petrolina, no Semiárido pernambucano, constitui forte ameaça à 
agricultura familiar camponesa na região. Iniciativas dessa natureza 
dialogam com um modelo de desenvolvimento rural ultrapassado quando 
olhamos as dimensões da sustentabilidade, uma vez que está baseado na 
dependência de insumos, no esgotamento dos recursos naturais e na 
degradação socioambiental.


 Esse tipo de investida, que conta com apoio do Estado brasileiro, segue
 na contramão de uma necessidade planetária de mudança no padrão de 
produção e consumo, que permita minimizar as mudanças no clima e como 
consequência os impactos nas populações mais vulneráveis, entre as quais
 aquelas do Semiárido brasileiro. Também se torna contraditório na 
medida em que outras estratégias são percebidas, como é o caso da 
criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica 
(Pnapo).


 3) Estocar alimento para os animais valorizando o cultivo e uso de 
plantas da Caatinga é algo também significativo. São várias as 
estratégias adotadas pelas famílias, desde o cultivo de espécies como 
palma e mandacaru, essenciais para a manutenção dos rebanhos. As 
práticas mais comuns são os campos de proteínas com espécies forrageiras
 e o manejo sustentável da Caatinga, assim como as práticas de 
armazenamento com o feno e o silo.


 4) A criação de raças adaptadas ao clima e às necessidades das famílias
 integra também as preocupações relacionadas às condições de viver e 
produzir no Semiárido. No entanto, não é difícil encontrar iniciativas, 
muitas delas com financiamentos públicos, que estimulam a criação de 
raças de animais com origem em climas não semiáridos, sob a alegação de 
melhoramento genético.


 5) Outra iniciativa estratégica na convivência com o Semiárido e que 
tem gerado transformações para muitas famílias na região são os Fundos 
Rotativos Solidários (FRS). Esses fundos, cuja gestão é feita pelos 
próprios grupos e associações locais, têm possibilitado o acesso rápido e
 desburocratizado a pequenos recursos que são utilizados principalmente 
para incrementos de infraestruturas produtivas: melhoria de cercas, 
bombas para pequenas irrigações, melhoria dos currais dos animais, 
equipamentos para criação de abelhas, equipamentos para beneficiamento 
da produção, máquinas para produção de forragem, entre outras 
necessidades. Esses recursos, em sua maioria oriundos de apoios 
internacionais, têm possibilitado uma maior participação das mulheres, 
sobretudo nas atividades econômicas da produção familiar. Esse tipo de 
iniciativa econômica favorece a construção de laços de solidariedade 
entre as pessoas, organizações locais e comunidades, de modo que a 
inadimplência no repasse dos recursos é insignificante do ponto de vista
 percentual. O governo, no entanto, atua com enorme resistência quando 
se trata de ampliar essas experiências e nelas injetar recursos.


 Muitas dessas práticas de convivência com o Semiárido estão registradas nos boletins O Candeeiro,
 ferramenta de comunicação utilizada pela ASA para disseminar esses 
conhecimentos, assim como na plataforma “Agroecologia em Rede”, um 
sistema de informação sobre iniciativas em agroecologia de iniciativa da
 Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).


 A história é dialética. Desse modo, importa perceber o significado 
desse conjunto de estratégias de convivência com o Semiárido, todas 
simples, acessíveis, protagonizadas pelas famílias agricultoras e que 
contam, em muitos casos, com o apoio dos governos; importa reconhecer os
 avanços no campo das políticas públicas para a agricultura familiar 
camponesa. No entanto, isso é muito pouco. Assim, é preciso questionar 
profundamente iniciativas que vão de encontro a esses processos, como a 
continuidade de investimento em grandes obras no Semiárido, em sua 
maioria excludentes e que reproduzem as políticas de combate à seca, 
entre as quais a transposição do São Francisco; questionar o 
financiamento de projetos que degradam a biodiversidade e esgotam os 
recursos naturais; questionar a omissão do governo no que se relaciona 
ao problema do acesso a terra; questionar o persistente modelo de 
assistência técnica que desvaloriza os conhecimentos locais e apregoa a 
dependência de insumos químicos, assim como a falta de investimentos em 
uma matriz energética que preserve os recursos naturais e biológicos e 
iniciativas que colocam em xeque a soberania alimentar e nutricional da 
população do Semiárido e sua autonomia política nas decisões sobre 
caminhos para uma vida com mais dignidade.


Naidison de Quintellla Baptista 
Educador, secretário executivo do Movimento de Organização Comunitária 
(MOC) e coordenador executivo da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

Antonio Gomes Barbosa 
 Sociólogo e coordenador do Programa P1+2: Uma Terra e Duas Águas, da&nbsp; Articulação do Semiárido Brasileiro/ ASA

Alexandre Henrique Bezerra Pires 
 Biólogo, mestre em Extensão Rural e Desenvolvimento Local pela 
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e coordenador-geral do 
Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá.

Ilustração: Hans Vou Manterffel / Arquivo ASA
              

                  
                

                  02 de Abril de 2013
                

                  
                

                  Palavras chave:&nbsp;Brasil,  seca,  nordeste,  estiagem,  Semiárido,  cisternas,  água,  política,  rural,  fome,  miséria,  desigualdade,  campo,  movimento social,  desenvolvimento,  meio ambiente,  Bolsa Família,  PT,  governo,  oligarquia,  direitos humanos,  Pernambuco