Alepa discute aspectos econômicos, legais e ambientais do Porto Espadarte em Curuçá
Autor: Lúcio Solano | Publicado: 2011-08-18T16:19:00-03:00

Fonte: http://www.alepa.pa.gov.br/alepa/lernoticia.php?idnoticia=4330
Site do Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará: http://www.jambu.com.br/forumdsepa/
Nesta sexta-feira (20/05), integrantes de institutos de pesquisa, universidades, associações, deputados, prefeitos, vereadores, representantes do Governo, empresários e comunitários estarão em Curuçá para participar da Sessão Especial que discutirá vários aspectos da instalação do Porto Espadarte.&nbsp; O evento acontece no Ginásio da Escola E.E.M.Olinda Veras Alves, de 8h às 13h, conduzido pela deputada estadual, Simone Morgado (PMDB), primeira secretária da Assembléia Legislativa do Pará, que percebe a necessidade de discutir ações preventivas pela proteção daquele ecossistema e viabilizar alternativas positivas para todos os atores envolvidos.

A deputada Simone alerta que dois aspectos são importantes para o desenvolvimento do Pará e que serão o foco da Sessão Especial: o incentivo às atividades geradoras de emprego e renda, que produzem alto valor agregado e por outro lado, que estas mesmas atividades sejam sustentáveis e garantam o acesso ao valor agregado pelas futuras gerações. “É por isso que esta composição exige muito estudo e discussão, não só de técnicos especializados nos conceitos e matérias relativas à sustentabilidade das atividades produtivas, mas também pela ótica da população paraense que precisa ser chamada a compreender todos os fatores que se entrelaçam o desenvolvimento de nosso Estado”, afirma a parlamentar.

A Sessão Especial em Curuçá dá seguimento às primeiras discussões sobre aspectos gerais que envolvem o Porto do Espadarte, que iniciou em 17 de março, em Belém, na Assembléia Legislativa. Naquele momento, a parlamentar formalizou a instalação de um Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará que, desde então, coordena a reunião dos estudos pré-existentes sobre os impactos da instalação do Superporto.

Em Curuçá, serão expostos aspectos técnico-econômicos, legais e institucionais, a responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal, além dos aspectos sociais e ambientais que cercam o tema. Os debates serão uma oportunidade de saber quais as formas possíveis de realizar um empreendimento desse porte. Nomes com do economista Ramiro Nazaré (CORECON-PA), do doutor Maamar El-Robrini (UFPA) e da pesquisadora Lourdes Furtado (MPEG) estão confirmados para participarem da Sessão Especial.

A deputada Simone tem proposto que a sociedade seja a verdadeira condutora desse processo de instalação de um porto na região nordeste do Estado, seja pelas vantagens econômicas para os municípios paraenses como também pelas sérias implicações ambientais, sociais e culturais que um empreendimento desse porte poderá trazer. “Estamos lançando novos desafios para a Casa Legislativa do Pará, entre eles, desejamos internalizar conceitos modernos de governança legislativa voltados para resultados e gestão do conhecimento. Nossa ideia é consolidar um Núcleo de Planejamento e Gestão Estratégica que possibilite o acompanhamento de políticas públicas e fiscalização das ações do Executivo, tendo como finalizada alcançar resultados positivos para nossa população”, finaliza deputada Simone.

SITE - Coordenado pelo Núcleo de Planejamento da Assembléia Legislativa do Pará, que funciona sob coordenação técnica da deputada Simone Morgado, o objetivo do Fórum de Desenvolvimento do Estado do Pará é promover discussões e a partir delas elaborar ações que possam ser apresentadas ao Executivo.&nbsp; Com o lançamento oficial de um site para o Fórum, além do Espadarte, outros temas poderão ser debatidos em chats, download de conteúdos e outras informações exclusivas para comunidade acadêmica, gestores e a comunidade em geral para acompanhar e participar desse processo.