Gestão Temerária da Coisa Pública
Autor: Dat Mendonça | Publicado: 2009-10-11T05:30:00-07:00

A democracia tem sido a opção política mais palatável para a maior parte dos países do mundo. Com seus vícios formais o objeto da democracia é fazer agir a máquina pública atendendo a diferentes interesses pontuais e, infelizmente, personalíssimos. E ai reside a raiz do fisiologismo. Um Presidente da República para governar tem que ter apoio do Congresso, e nem todos congressistas aspiram facilitar a vida do Chefe do Executivo ou se vem a cooptar com alguma coisa ou algum cargo irão requerer em troca.Sabemos que não existe concessão do Legislativo mesmo quando o interesse público é maior. Tudo vira barganha e num contexto de pessoalidade que faz com que um Presidente da República por melhor intencionado que seja haverá que ceder – se não, não governa.E a barganha que deveria ter na sua plenitude os desejos do eleitorado que conformou os diferentes partidos políticos se reduz ao interesse pessoal do político, de seu grupo ou de seu partido, quando constituído implicitamente com o propósito de dar apoio e for compensado por isso. Esse é o retrato da chamada “Base Aliada” que todos conhecem.O paralelo que venho fazer é um exercício de gestão da máquina pública. Na administração da coisa privada as posições de chefia são preenchidas pelo critério da experiência, da formação acadêmica, da capacidade de liderança e com metas estabelecidas na contratação. Confirmada habilidade o executivo fica, o contrário gera uma demissão sumária.E na administração pública?O critério é a troca de votos favoráveis ao Governo nada mais, e os partidos indicam políticos ou agregados para participar da gestão de importantes empresas públicas, ministérios e instituições vinculadas. Claro que sempre destacam nomes com “qualidades” que somente entre eles existem e temos que aceitar sem discussão.Interessante raciocinar como é a gestão considerando, por exemplo, que um Presidente de uma estatal pode ser um indicado pelo Presidente da República e um Diretor subordinado ser indicado por um partido político, nomeado sem nenhum critério técnico. Creio que existam milhares de posições nesse sentido.E como seria a hierarquia de decisões? Imagino algo impronunciável, pois os múltiplos exemplos dentro da iniciativa privada mostram que deve existir subordinação, associada a premiação e punição, em caso se descumprimento de metas. Seria um Diretor de uma estatal, indicado por um partido político que apóia o Governo demitido por incompetência?  Claro que não.Temos então graves problemas que não tem solução. Esse processo deixa a administração pública mais cara, com menor produtividade e com alto efeito na facilitação da corrupção. O Governo Federal deve estar inchado de posições indicadas com fins de atender demandas eleitorais E deve existir nos outros poderes igualmente cargos preenchidos sem o pré-requisito da exigência da habilidade técnica.Não se pode dizer que há distinção dos interesses de uma empresa pública de uma privada, nem mesmo da administração de um ministério. Todos tem orçamentos, deveriam ter metas e os resultados são esperados e obrigatórios.Conclui-se, então, que possuir habilidades é essencial.Enfim, essa é uma discussão inócua. Sequer para ocupar qualquer cargo no Executivo e no Legislativo exige-se formação acadêmica, dirá daí para baixo.Aqui, no mundo real, se quisermos um emprego técnico ou de chefia somos obrigados a ter diploma, referências e assinar um compromisso de resultados.No Governo nada disso é preciso, afinal, os acionistas nesse caso, o povo, paga a conta sempre calado.