Novo PLC 122 contra homofobia Ganha Nome de 'Lei Alexandre Ivo'
Autor: Platina Vip | Publicado: 2011-07-16T10:59:00-07:00



O novo PLC 122 a exemplo da Lei Maria da Penha, lei que tornou mais  rigoroso o tratamento de crimes cometidos contra a mulher, será batizada  de Lei Alexandre Ivo(Foto), em homenagem ao adolescente que foi assassinado  supostamente por ser gay.
Segundo a assessoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), o novo texto  do projeto foi elaborado em um trabalho conjunto com os senadores  Demóstenes Torres (DEM-GO), 
Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com o presidente  da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais  (ALGBT), Toni Reis.
Agora o projeto está sob análise dos intregrantes da Frente  Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e  transexuais), o texto substitui o Projeto de Lei da Câmara (PLC)  122/2006, de autoria da ex-deputada lara Bernardi, do qual Marta é  relatora.
A iniciativa surgiu depois de várias tentativas de acordo para  aprovar o PLC 122 com a Frente em Defesa da Família, representada pelo  senador Magno Malta (PL).
"Estão confundindo a opinião pública. Homofobia é violência física,  assassinato, crueldade, barbaridades, já o texto apresentado pela  senadora Marta Suplicy, também com novo nome, agora, batizado de Lei  Alexandre Ivo, é uma tentativa de não enfrentar a intolerância, o  preconceito e a discriminação no mais amplo sentido e não apenas em  favor dos homossexuais, mas também na questão racial, estética, social,  religiosa e contra o machismo que humilha as mulheres", disse o senador  Magno Malta segundo sua assessoria de imprensa.
A Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família  Brasileira, após estudos feitos, declarou que a homofobia foi banalizada  por causa do PLC 122 e que este foi erroneamente chamado de "Lei  Anti-Homofobia".
Magno Malta enfatizou que não se deve priorizar as minorias de forma  isolada, como exigem os homossexuais. "Devemos ter ações para enfrentar  os preconceitos étnico-racial, o social – de rico contra pobre –  estético – principalmente as crianças obesas que sofrem bullying, em  relação à sexualidade, a intolerância a religiosidade, a discriminação  contra o idosos, o excepcional e a cruel violência contra a mulher",  ressaltou ele.
Sem o desejo de arquivar o PLC 122, Marta Suplicy reconhece que se  ouver um acordo com as bancadas ligadas a Igrejas cristãs, ficará mais  fácil conseguir a aprovação de uma legislação que considere a homofobia  como crime.
"Nunca falei em arquivar o PLC 122. Disse que, fruto das discussões  do PLC 122, um novo projeto é discutido no momento, com acompanhamento  de Toni Reis, presidente da ABGLT, e também tendo eu relatado a mais  lideranças do movimento LGBT o andamento de cada conversa feita entre  senadores", declarou a senadora em uma nota de esclarecimento.
O que o novo projeto faz é definir "crimes que correspondem a  condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação  sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de  violência praticados com a mesma motivação". Um desses crimes seria o de  "induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado  por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero".
Os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Manuela D'ávila (PCdoB-RS) serão  responsáveis por apresentar o novo texto à bancada evangélica da Câmara  dos Deputados e representantes do movimento LGBT.