SINTEPP discute Municipalização com o Prefeito e Secretário Municipal de Educação.
Autor: PROFESSOR SAMPAIO | Publicado: 2011-10-04T11:48:00-07:00

Nos últimos dias de setembro a categoria dos educadores de Rio Maria foi surpreendida&nbsp; com a chegada ao município&nbsp; de uma equipe de técnicos da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) com o objetivo de fazer uma analise técnica nas escolas estaduais de ensino fundamental Aniceto Carlos Laranjeira e a Escola Marizete Figueiredo de Castro e Senador Catete Pinheiro. Diante da chegada dos técnicos os trabalhadores foram convidados para uma reunião que aconteceu na Escola Senador Catete Pinheiro, na noite do dia 27 de setembro de 2011, que contou com a presença do Secretário Municipal de Educação Wandelei Milhomem, quando na oportunidade acabou assumindo que o prefeito Walter José da Silva teria feito a solicitação ao governo do Estado o envio de equipes para fazer esse levantamento para viabilizar a possibilidade de municipalização das escolas estaduais de Rio Maria. O documento teria sido enviado ainda no mês de março de 2011. O fato deixou a categoria perplexa, inclusive os dirigentes sindicais, pelo fato de que &nbsp;em reunião com o secretário no mês de junho de 2011 o mesmo teria afirmado que não havia nenhum interesse em municipalizar o ensino fundamental estadual. Diante dessa atitude a categoria se sentiu traída, principalmente pelo fato de haver uma “harmonia” entre o secretario de educação e a diretoria do sindicato por serem do mesmo partido político além dos laços de amizade. Essa primeira reunião resultou em uma outra, &nbsp;que foi realizada no dia 28 de setembro de 2011 na sede do SINTEPP, onde foi discutido o problema causado pela decisão do prefeito de fazer um levantamento técnico sem que houvesse conhecimento por parte da diretoria do sindicato.Na reunião os coordenadores do SINTEPP professores Irâ Pereira e Luzia Canuto e demais trabalhadores disseram que são contra a municipalização e tomaram a decisão de procurar o prefeito para esclarecer os fatos. Da sede do SINTEPP cerca de 25 trabalhadores da rede estadual de ensino juntamente com a coordenação do sindicato&nbsp; se dirigiram até a prefeitura para conversar com o prefeito, que acabou por marcar o encontro no prédio da SEMEC onde também se encontra o secretário e assessores.Durante o encontro na SEMEC vários pessoas manifestaram a insatisfação em relação a tomada de decisão do prefeito em dar inicio ao processo de vistoria no sentido de municipalizar o ensino fundamental que funciona nas escolas estaduais. O Secretario se portou de maneira arrogante quando se dirigiu as professoras concursadas que vieram de outros municípios&nbsp; alegando que pelo fato de terem feito o concurso para a 15&nbsp; URE, as mesma podem ser lotadas em qualquer município, dando a entender que caso ocorra a municipalização elas poderão ser tranferidas para outros municípios abrindo assim vagas para o pessoal que mora em Rio Maria.
Reunião de trabalhadores em educação da rede estadual de educação de Rio Maria, a diretoria di SINTEPP local, com o prefeito Valtinho e o secretario municipal de educação Wanderlei Milhomem.Na oportunidade o professor Irã falou da necessidade de se rever o processo de modo que não venha a prejudicar os trabalhadores. Que o processo seja cancelado neste governo e no futuro caso ocorra reeleição.Luzia falou do problema que pode ocorrer caso o convenio seja assinado. Alertou o prefeito do prejuízo que pode gerar para os trabalhadores e também o peso negativo para o prefeito. Ressaltou que em outros governos o processo foi barrado e espera que neste governo também seja. Falou também da questão salarial que é diferente e que segundo ela pode gerar conflito entre os trabalhadores. Luzia alertou o prefeito de não deve assinar o convenio. 
Francisca Freire disse que a municipalização não acontece se o prefeito não concordar. Acrescentou que essa luta é antiga no sentido de garantir o emprego e benefícios para o trabalhador. Alertou que nesse momento o município só tem a perder, independente de prédios novos, o processo irá gerar problema de ordem social tanto para a categoria e para a comunidade escolar. Ressaltou que existe a possibilidade de se buscar uma parceria no sentido de ocupar os espaços – salas vagas para atender a clientela do município, até por que o município não está dando conta de arcar com sua parte, sem necessáriamente haver a municipalização.O professor Orione, ressaltou que está indignado por ter carregado por tanto tempo a bandeira do partido e nunca esperava ter que discutir municipalização com esse governo. Falou que as escolas municipais não oferecem as condições necessárias para atender os alunos e disse que não concorda com a municipalização.O professor Irã disse que se ocorrer a municipalização,&nbsp; no seu ponto de vista todos os trabalhadores serão afetados direta e ou indiretamente. Acrescentou ainda que a municipalização se tornará um transtorno muito grande para a comunidade escolarO que se pergunta é Municipalização a troco de que.O secretário de Educação professor Wanderlei Milhomem, &nbsp;iniciou falando das professoras que segundo eles não os conhecem e também não são concursadas para o município, portanto podem ir para qualquer lugar. Disse que o processo é legal e portanto deve ser feito. Segundo ele a municipalização é viável, visto que com o processo o problema de falta de vaga e sala superlotadas no município seria solucionado. Falou do problema que os direções das escolas estaduais enfrentam em relação a falta de pessoal. Ressaltou alguns avanços em relação as escolas construídas pelo governo atual, destacando a conquista de quadra de esporte para a escola Lucia Helena.Disse também que o convenio foi modificado e garante todos os direitos do trabalhador. Garantiu que os servidores que estão se aposentando não serão prejudicados, se referindo a professora Elzira, que inclusive alertou que o fato dos gestores atuais terem a responsabilidade, a preocupação é com os outros que virão, será que cumprirão com as obrigações assumidas hoje. Freire falou que a problemática da educação é resultado de todas as administrações. Falou que as decisões dos trabalhadores em relação ao plano de carreira não foram sido levadas em consideração, pois não houve a preocupação em melhorar os espaços escolares nem a valorização salarial em relação ao piso nacional, visto que não houve repasse do governo federal.No meio da reunião o prefeito interrompeu a professora freire quando ela falava da má condição da educação em Rio Maria.A professora Gilma Cavalcante, combateu a fala do secretário em relação ao professor Orione, quando o secretário alegou que o mesmo só teria voltado da licença pela sua boa vontade, e Gilma disse que não se trata de boa vontade, mas sim de direitos. Se referiu a minuta do processo de municipalização, dizendo por que o secretário não iniciou o debate com a categoria, o qual retrucou falando que só teve acesso ao documento quando da chegada dos técnicos da SEDUC.O assessor Francisco Weslei, disse que sabia os pontos positivos e negativos da municipalização e que se houvesse o risco de alguns servidores serem prejudicados o prefeito não assinaria o convênio.O prefeito Waltinho, &nbsp;falou que o que quer é respeito e a categoria não o está respeitando. &nbsp;Segundo ele é sua obrigação acertar e não vai negar se reunir com a categoria. Disse que perseguir não é prática desse governo. Ele afirmou que fez um pedido à SEDUC para saber em que a municipalização pode ser boa ou não. Disse que os recursos da educação são insuficientes para manter a educação. Afirmou ainda que não pode dizer que não irá assinar o convenio antes de tomar o conhecimento da situação real das escolas depois da analise técnica. Disse ainda que na teria que pedir autorização a ninguém para assinar a solicitação de verificação técnica.Luzia perguntou ainda se o prefeito fecha com a categoria que volta a discutir o assunto com a categoria antes de assinar o convênio. Em resposta o prefeito não vai assinar o documento sem antes de ouvir a categoria. Segundo ela o que surpreendeu foi o fato do que o prefeito falou que não precisa consultar a categoria para pedir uma análise técnica no sentido de buscar levantar dados. Destacou também que em reunião com o Secretário no mês de junho de 2011, quando perguntado sobre a municipalização, nada foi dito sobre o pedido que já havia sido feito em relação a análise técnica.No final da reunião o prefeito Waltino disse que se houve erro em não comunicar a decisão, ele assume o erro. Acrescentando que está sempre aberto a sentar e discutir com a categoria os assuntos referentes a educação pública municipal.Quanto ao processo de municipalização ficou marcada uma reunião para a segunda feira dia 03-10-2011 às 16:00 horas na SEMEC, visto que na ocasião já se teria em mãos o relatório técnico, que após analise será tomada a decisão final.Após o final da reunião a&nbsp; professora Luzia leu a ata que foi aprovada por todos&nbsp;