E-book lançado pelo NUPPs analisa presidencialismo brasileiro
Autor: Thiago | Publicado: 2011-08-01T09:01:00-07:00

http://nupps.usp.br/

Para José Álvaro Moisés, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e  Ciências Humanas (FFLCH) da USP, pesquisador do NUPPs e organizador do  livro, este formato possibilita acesso imediato aos interessados. “A  nova tecnologia da informação possibilita isso e a decisão de lançar o  trabalho como e-book obedeceu a esse critério, dando acesso  gratuito a um livro que se fosse publicado pelos meios tradicionais  demoraria entre seis meses e um ano para estar disponível ao público”,  pontua.

Os artigos reunidos no livro abordam o presidencialismo  de coalizão. Dada a diversidade de partidos que há no Brasil e em outras  democracias, é comum que um presidente eleito não tenha maioria no  poder Legislativo se contar somente com a sigla pela qual se elegeu.  Isso o leva a tecer alianças (coalizões) com outros partidos - que nem  sempre partilham do mesmo programa - a fim de conseguir essa maioria.

Moisés  afirma que esta é uma das mais importantes características do sistema  político brasileiro e que, também por conta dela, o presidente do Brasil  acaba por ser um dos mais poderosos do mundo - isso porque “o Executivo  tem o monopólio da definição da agenda política e, inclusive, da  definição da agenda do Legislativo”; monopólio esse conseguido através  de Medidas Provisórias e pedidos de prioridade de seus projetos  (urgência e urgência urgentíssima). “Por isso mesmo, o tema vem sendo  pesquisado pela academia nas duas últimas décadas. Nós quisemos  contribuir para esse debate colocando o foco especificamente sobre o  desempenho do Congresso Nacional sob o presidencialismo de coalizão”,  destaca.

 
Os artigos
De  acordo com Moisés, os temas dos artigos que compõem o livro foram  definidos originalmente por um projeto apoiado pelo Conselho Nacional de  Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação Konrad  Adenauer, entidade alemã ligada ao partido União Democrata Cristã da  Alemanha (CDU). Além diso, para o cientista político “eles expressam  também as escolhas de análise feitas pelos diversos pesquisadores que  participaram da pesquisa, tanto os senior como os assistentes, alunos de  graduação e de pós-graduação de Ciências Sociais, da FFLCH”.

Sob  este prisma, a pesquisa, iniciada em agosto de 2009 e terminada em  março de 2010, analisou os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso  (1995-1998 e 1999-2002) e o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da  Silva (2003-2006) utilizando dados do Congresso Nacional. “A escolha não  teve nada a ver com este ou aquele governo, mas com a disponibilidade  dos dados analisados”, frisa Moisés.

As 135 páginas do livro  reúnem artigos sobre temas que vão desde a análise da fragmentação e  morosidade do Congresso, escrito por Edison Nunes, até à investigação da  eficiência das CPI’s, da dupla Danilo de Pádua Centurione e Lucas  Queija Cadah.

O efeito na oposição
Um  exemplo do efeito deste tipo de presidencialismo na oposição, segundo  Moisés, é a maneira como ocorrem as aprovações de emedas parlamentares  ao orçamento. Para serem aprovadas, elas devem ser enquadradas nos  programas do Executivo, ou seja, do governo. Por isso, parlamentares da  oposição, em quase metade das vezes (de acordo com dados verificados  pela pesquisa), votam junto com a base governista. “Isso quer dizer que  esses incentivos institucionais induzem os parlamentares de oposição a  se comportarem de forma ambígua, muitas vezes, aprovando medidas do  Executivo - mas isso nem sempre representa os interesses de parte  substancial dos eleitores que, por exemplo, não votaram na coalizão  governista”, explica.

Este mecanismo leva ao enfraquecimento da  oposição, que atualmente não tem uma liderança forte. “Os dois fatores  se conjugam: a oposição atual está padecendo, de fato, de mais clareza,  objetivos bem definidos e uma atuação que mobilize a sociedade. Ela  precisa apresentar alternativas às políticas da situação e mostrar que  essas são mais eficazes e mais competentes do que as que estão sendo  adotadas. Mas é preciso considerar, também, que os incentivos  institucionais do presidencialismo de coalizão levam a uma diluição do  papel da oposição”, argumenta o pesquisador.

O Papel do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão
Autores   dos artigos: Danilo de Pádua Centurione, Diogo Augusto Ferrari, Edison   Nunes, Fabricio Vasselai, Leandro Piquet Carneiro, Lucas Queija Cadah,   Manoel Galdino, Maria Cecília Spina Forjaz, José Álvaro Moisés   (organizador), Rafael Moreira, Rodolpho Talaisys Bernabel, Umberto   Guarnier Mignozzetti.

O livro é o resultado de pesquisa que   analisa e discute o desempenho do Congresso Nacional no período que vai   de 1995 a 2006, englobando os dois mandatos FHC e o primeiro mandato   Lula. A obra, um e-book de 135 páginas, é dividida em uma   introdução e oito capítulos, que abordam aspectos diversos, como a   morosidade do parlamento, a política externa e as CPI’s.

 O download é grauito, basta acessar o link http://www.iea.usp.br/textos/livropapeldocongresso.pdf