Estado-nação, Território e Fronteiras políticas
Autor: Roberto | Publicado: 2010-09-07T00:50:00-03:00

ESTADO-NAÇÃO, TERRITÓRIO E FRONTEIRAS POLÍTICASPor Prof° Tibério MendonçaO Estado moderno é uma instituição político-administrativa relativamente recente, que surgiu na Europa ocidental no século XVIII. Nas sociedades feudais, o poder descentralizado, estava nas mãos dos senhores feudais que dominavam seus territórios.Com a desagregação do sistema feudal, essa situação começou a mudar. O poder dos senhores feudais enfraqueceu, e passou a se centralizar nas mãos dos reis que, apoiados pelas burguesias, formaram as monarquias nacionais ou Estados nacionais. O sentimento de pertencer a uma nação cresceu na população.Modernamente, o conceito de nação envolve a existência de um povo que compartilha laços culturais, como religião, língua, história, tradições e costumes, organizado sob um governo e leis comuns, constituindo a base do Estado- Nação.Então, Estado-Nação é um conjunto de instituições, normas e funcionários que exercem uma autoridade e um controle sobre determinado território. Podemos associar esse conceito a elementos como território, governo e poder político, ou seja, ao controle das atividades desenvolvidas dentro de um espaço territorial.O Estado moderno pode ser classificado em dois períodos: o absolutista, que se estendeu de fins do século XV ao século XVIII, e o Estado-Nação, que surgiu no final do século XVIII, após o processo de independência norte americano e a Revolução Francesa.No Estado absolutista, o poder estava concentrado nas mãos do rei, que era visto como um representante de Deus na Terra. Seu poder era absoluto, porque, acreditava-se, emanava de Deus. Não havia participação do povo nas decisões, embora o rei devesse governar com justiça. O país símbolo do absolutismo foi a França, principalmente no reinado de Luís XIV, que sintetizou o período na célebre frase: "L'État c'est moi" ("O Estado sou eu").A independência política dos Estados Unidos frente ao Reino Unido, em 1776, difundiu os ideais de liberdade e igualdade, influenciando a independência do Brasil e de outras colônias na América Latina.Na França, o absolutismo assumiu sua feição mais bem acabada, mas foi também nesse país que eclodiu o movimento que melhor expressou a rejeição a essa forma de poder político. A Revolução Francesa de 1789 é o marco histórico da transição do Estado absolutista para o Estado- Nação. Como resultado, os ideais de liberdade e igualdade disseminaram-se também na Europa e a legitimidade do poder estatal deslocou-se gradativamente do rei para o povo e, em seu nome, deveria ser exercido.A palavra" Estado", em seu sentido político, pode ser usada em duas acepções. Uma correspondente a um Estado (usualmente grafada com "e" maiúsculo), instituição social politicamente organizada que exerce soberania sobre um território: Brasil, Japão, França, Paquistão, África do Sul, etc. A segunda acepção corresponde à divisão política interna de alguns Estados que formam uma federação, como Brasil, Estados Unidos, Alemanha ou México.Nesses casos, as unidades internas são também chamadas de estado. Temos, assim, um Estado federal (União) com seus respectivos estados membros (unidades da federação). Há Estados em que as unidades internas recebem outros nomes, como: províncias (Argentina, Canadá, etc.), departamentos (França), condados (Reino Unido), regiões (Itália), cantões (Suíça), repúblicas (Federação Russa).Um Estado exerce a soberania sobre um território delimitado por fronteiras, guardadas pelas Forças Armadas e com limites precisos; tem uma burocracia administrativa e é organizado em três esferas de poder. No Brasil, denominamos essas três esferas União, estados e municípios - ou esfera federal, estadual e municipal.O Estado se estrutura quando um povo, ao organizar-se politicamente, passa a ter o controle de um território. Para controlá-lo, é necessário demarcar com precisão seus limites fronteiriços. Ele também (e, portanto, suas fronteiras territoriais) precisa ser reconhecido internacionalmente. Para zelar por sua soberania, ou seja, pela inviolabilidade de suas fronteiras, é necessária a organização de Forças Armadas. Quase todos têm exército, marinha e aeronáutica. Estados interiores, sem litoral, geralmente não têm marinha e poucos, como a Costa Rica, não possuem Forças Armadas.Uma das características mais importantes de um Estado democrático é a divisão de poderes entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. Para o bom funcionamento das instituições, as instâncias dos três poderes devem ser respeitadas e conviver de forma harmônica.Cabe ainda ao Estado emitir a moeda, controlar a taxa de câmbio (que é a paridade da moeda nacional em relação a outras moedas), garantir educação e saúde básica a todos os habitantes e diversas outras atribuições.O surgimento e a consolidação da identidade nacional ao longo da história deram-se pela conjunção de vários fatores. Os meios de comunicação também têm um papel determinante na coesão nacional: os jornais consolidam a língua pátria, o rádio leva sons e a televisão imagens da cultura nacional e o cinema geralmente destaca aspectos importantes.Em alguns lugares, podemos encontrar dois ou mais povos com características distintas, vivendo em um mesmo Estado, como na Espanha (bascos, catalães, galegos e outros), ou um povo vivendo em vários Estados, como os árabes no Oriente Médio (Síria, Líbano, Jordânia, Arábia Saudita e outros). Essas situações muitas vezes representam uma ameaça à sobrevivência do Estado-Nação, pois despertam o sentimento de nacionalismo, isto é, o desejo de um povo ter o seu próprio Estado-Nação estabelecido em um território definido.Território e territorialidadePara compreender o que é um território é preciso considerá-lo como produto do trabalho de uma sociedade, com toda a sua complexidade econômica e cultural. Todo grupo social precisa apropriar-se de uma porção do espaço, para nele viver. Em termos biológicos, o território é a área na qual as espécies animais e vegetais vivem e se desenvolvem. Em geografia, representa o espaço concreto dominado por um Estado e identificado pela posse. Por ser uma forma de apropriação da natureza, o território pode ser considerado uma criação humana, um produto do trabalho social. Isso significa que o espaço se transforma em território por meio da ação coletiva e política e pelo exercício do poder. A territorialidade no mundo atual não é exclusividade do Estado-Nação. Pode ser exercida por agentes econômicos, religiosos ou sociais.Fronteiras políticasFronteira é uma faixa com largura determinada, de caráter predominantemente estratégico, delimitado por uma linha divisória que a separa da faixa de fronteira do Estado vizinho. Portanto, fronteira é a faixa limite é a linha divisória.Os limites muitas vezes são marcados por acidentes naturais (rios, lagos, cadeia de montanhas), ou apenas por uma estrada ou uma rua. As fronteiras delimitam ou separam lugares, os territórios, as paisagens, e podem ter um significado mais amplo do que simples linhas de separação entre países.As fronteiras que separam Estados -Nação são denominadas fronteiras políticas. A maior parte das fronteiras políticas foi estabelecida após séculos de um passado que envolveu guerras, conquistas, acordos e tratados. Normalmente, as fronteiras significam uma aproximação entre nações vizinhas, mas podem envolver conflitos quando essa separação territorial implica disputas por território e rivalidades étnicas ou religiosas.Como já dissemos, um Estado-Nação é politicamente soberano no território delimitado pelas fronteiras. Ele exerce seu poder a partir de uma cidade que abriga os órgãos governamentais: a capital. Um Estado-Nação pode ter fronteiras internas, caso seja subdividido em partes menores, que podem ser chamados de departamentos (França), províncias (Argentina) ou estados (Brasil).As fronteiras dos países foram radicalmente modificadas com o tempo e a história dos povos. No século XX, dois acontecimentos foram fundamentais para que essas mudanças ocorressem: a descolonização da África e da Ásia (1945-1975) e o fim do comunismo no Leste europeu e da União Soviética (1989-1991).A descolonização da África e da Ásia mudou profundamente o traçado das fronteiras desses continentes. Na África, os limites dos países são um reflexo das fronteiras coloniais estabelecidas pelas metrópoles européias. Elas não respeitaram a existência de tribos nativas, de etnias e culturas diferentes, muitas vezes inimigas irreconciliáveis, para delimitar esse traçado. Essas rivalidades resultaram em sangrentos conflitos após a independência das colônias africanas.Na Ásia, as regiões que mais sofreram com guerras durante o processo de descolonização foram a Indochina (Vietnã, Laos e Camboja), ex-colônia francesa, e o subcontinente indiano (Índia, Paquistão, Bangladesh e Sri Lanka), que fazia parte do império britânico. Na década de 1990, o fim do mundo socialista provocou uma verdadeira revolução nas fronteiras do Leste europeu e da Ásia central. Nessas regiões, alguns países tornaram-se independentes, como a Letônia, a Moldávia e o Casaquistão, outros separaram-se amigavelmente, como a Tchecoslováquia (República Tcheca e Eslováquia), ou depois de violentos conflitos , como a ex-Iugoslávia, que deixou de existir com esse nome em 2003.Etnia e raça: conceitosTodos os povos criam laços afetivos e atitudes socioculturais em relação ao território e à sua paisagem. Em um determinado território pode conviver uma diversidade de crenças, valores, idéias, sistemas de pensamento e tradições de diferentes povos e etnias. O que define etnia é a identidade cultural do grupo, indicada por elementos como a tradição e a língua. O conceito de raça baseia-se em fatores biológicos, como a cor da pele, o formato da cabeça, o tipo de cabelo.Fonte:http://www.tiberiogeo.com.br/text /TextoEscolar3AnoEstadoNacaoTerritorioFronteirasPoliticas.pdf