“Escola sem partido”, escola silenciada
Autor: Daniel Oliveira | Publicado: 2016-07-20T12:41:00-03:00




Como surgiram projetos que ameaçam professores até com prisão. Por 
que sua proposta, contrária a ideologias é primária, silenciadora de 
opiniões divergentes e, no fundo… profundamente ideológica.


O artigo é de&nbsp;Cleomar Manhas, assessora do&nbsp;Inesc&nbsp;e doutora em educação pela&nbsp;PUC/SP, publicado por&nbsp;Outras Palavras, 05-07-2016.

Eis o artigo.

O que seria a tão falada, e pouco explicada “escola sem partido”?
 Basicamente, trata-se de uma falsa dicotomia, pois não diz respeito à 
não partidarização das escolas, mas sim à retirada do pensamento 
crítico, da problematização e da possibilidade de se democratizar a 
escola, esse espaço de partilhas e aprendizados ainda tão fechado, que 
precisa de abertura e diálogo.

A pauta que precisamos debater é a da qualidade da educação, e não falácias ideológicas sobre a “não ideologização da escola”, algo que se vê até mesmo em alguns diálogos sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O Plano Nacional de Educação foi aprovado há dois anos. Durante sua 
tramitação, uma das polêmicas suscitadas foi acerca da promoção das 
equidades de gênero, raça/etnia, regional, orientação sexual, que acabou
 excluída do texto do projeto. Por consequência, isso influenciou a 
tramitação dos planos estaduais e municipais, que também sucumbiram ao 
lobby conservador e refutaram qualquer menção a gênero, por exemplo, 
difundindo a falsa tese da aberração intitulada “ideologia de gênero”. Isso causou uma confusão deliberada entre uma categoria teórica e uma pretensa ideologia.

Marivete Gesser, do Laboratório de Psicologia Escolar e 
Educacional da Universidade Federal de Santa Catarina, explica que 
“gênero pode ser caracterizado como uma construção discursiva sobre 
nascer com um corpo com genitália masculina ou feminina” e, por meio de 
normas sobre masculinidade e feminilidade, vamos nos construindo como 
sujeitos “generificados”. O preconceito vem dos discursos que 
naturalizam os lugares sociais de homens e mulheres como únicas 
representações, e segregam qualquer outra forma de manifestação. Além 
disso, em pesquisa realizada por estudantes do ensino médio em Brasília,
 feita no âmbito do projeto&nbsp;Educação de Qualidade(Inesc/Unicef), constatamos que uma das razões do abandono escolar é a discriminação relativa ao público&nbsp;LGBTI. Razões mais do que suficientes para discutirmos gênero nas escolas.



Qual a ligação entre esses dois temas, “escola sem partido” e “ideologia de gênero”,
 em momentos tão distintos? O que parece ter diferentes motivações e 
origens resulta dos mesmos elementos: os fundamentalismos conservadores 
que tentam passar às pessoas suas ideologias e crenças. Afinal de 
contas, não são apenas os pensamentos marxistas que são ideológicos, 
como tentam fazer crer os defensores da “escola sem partido”. Sendo assim, o que significa ideologia então?

Um dos conceitos mais difundidos é o de&nbsp;Karl Marx&nbsp;em parceria com&nbsp;Friedrich Engels, na obra a&nbsp;Ideologia Alemã,
 em que afirmam ser a ideologia uma consciência falsa da realidade, 
importante para que determinada classe social exerça poder sobre a 
outra, bem como a necessidade de a classe dominante fazer com que a 
realidade seja vista a partir de seu enfoque.

O conceito, no entanto, sofreu inúmeras interpretações, como a de&nbsp;Lênin&nbsp;para
 a ideologia socialista, como forma de definir o próprio marxismo. 
Portanto, há ideologia nas diferentes formas de ver e conceber o mundo. 
Não existe neutralidade. Quando defendem a “não ideologização”, em nome 
dessa pretensa neutralidade, também estão impregnados de ideologia.

Os teóricos do projeto “escola sem partido” advogam a 
neutralidade e se dizem não partidários. No entanto, suas intenções são 
claras: a retroação dos avanços que tivemos nos últimos tempos, 
especialmente com relação aosdireitos humanos. Por exemplo, quando dizem lutar contra a&nbsp;doutrinação, uma das situações apresentadas no site do movimento da “escola sem partido” é um seminário realizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre direitos&nbsp;LGBTI&nbsp;e a política de educação. Eles citam esse caso como uma afronta ao artigo 12 daConvenção Americana sobre Direitos Humanos,
 afirmando que pais e seus filhos têm que ter uma educação moral de 
acordo com suas convicções. É uma deturpação do citado artigo, que diz 
respeito à liberdade religiosa que deve ser respeitada individualmente. 
Além disso, manipulam e fazem confusão deliberada com a discussão 
realizada no seminário, que reafirmou a importância de se debater 
questões de gênero e de sexualidade nas escolas, para que as diferenças 
não sejam transformadas em desigualdades.

Em outro momento, dizem que os alunos (a quem chamam de “vítimas”) acabam sofrendo de&nbsp;Síndrome de Estocolmo, ligando-se emocionalmente a seus algozes (“professores doutrinadores”).
 Nesse caso, os estudantes se recusariam a admitir que estão sendo 
manipulados por seus professores e sairiam furiosos em suas defesas. 
Para exemplificar, citam momentos identificados como “monstro 
totalitário arreganha os dentes” e chamam os estudantes de soldadinhos 
da guarda vermelha.

Em um dos livros desse movimento, é passada a noção de que o 
professor não é um educador, separando assim o ato de ensinar (passar 
conteúdos) e educar. O/A professor(a) deveria estar ali apenas para 
passar conteúdo sem crítica, problematização ou contextualização, em um 
ato mecânico.&nbsp;Paulo Freire&nbsp;é demonizado como o grande doutrinador – justo ele, que construiu uma obra toda para combater doutrinações.

Esse movimento da “escola sem partido” nasceu em 2004 e não 
gerou muitas preocupações, porque parecia muito absurdo e coisa pequena.
 No entanto, tem tomado corpo e crescido, na mesma toada de&nbsp;movimentos fascistas&nbsp;tais como ‘revoltados online’, responsável por apresentar recentemente a proposta da “escola sem partido”
 ao ministro da Educação do governo ilegítimo. Aliás, é bom dizer que 
foi a primeira audiência concedida pela pasta da Educação nesta gestão 
ilegítima. E em vídeo, os criadores da “escola sem partido” e do “revoltados online’
 explicam que criaram tais coisas a partir de motivações pessoais. Ou 
seja, eles tentam impingir ao país projeto com base em impressões e 
vivências individuais.

A proposta foi apresentada em forma de projeto pela primeira vez no Estado do Rio de Janeiro, pelo deputado&nbsp;Flávio Bolsonaro. A segunda vez foi no Município do Rio de Janeiro, pelo vereador&nbsp;Carlos Bolsonaro&nbsp;– ambos filhos do deputado federal&nbsp;Jair Bolsonaro. E tal proposta já se espalhou por diversas câmaras municipais e assembleias legislativas. Em âmbito nacional, o deputado&nbsp;Izalci&nbsp;(PSDB/DF) apresentou o&nbsp;PL 867/2015&nbsp;à Câmara Federal, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
 Dentre várias questões, o artigo 3º do referido projeto diz o seguinte:
 “Art. 3º. São vedadas, em sala de aula, a prática de doutrinação 
política e ideológica bem como a veiculação de conteúdos ou a realização
 de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas
 ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes.” O que viola tais 
convicções provavelmente será julgado de acordo com o que e com quem 
quiserem criminalizar. O projeto ainda levanta uma polêmica do século 
XIX quando se discutia a dicotomia família e escola, o que deveria estar
 superado no século XXI.

Há vários projetos tramitando apensados a esse, ainda mais perversos. Um deles, do deputado&nbsp;Victório Galli, doPSC/MT, proíbe a distribuição de livros didáticos que falem de diversidade sexual. E há ainda o projeto de lei 1411/2015, do deputado&nbsp;Rogério Marinho&nbsp;PSDB/RN, cujo relator é o mesmo deputado&nbsp;Izalci.
 Esse projeto tipifica o crime de assédio ideológico, que, de acordo com
 o projeto, significa: “toda prática que condicione o aluno a adotar 
determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou qualquer 
tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar 
posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente.” E 
diz ainda que o professor, orientador, coordenador que o praticar dentro
 do estabelecimento de ensino terá a pena acrescida de um terço. Ou 
seja, a s opiniões fora da escola, tais como nas redes sociais, poderão 
penalizar o profissional da educação também.

O movimento criou recentemente uma “associação escola sem partido”
 para ter uma entidade com a qual pudesse recorrer à Justiça em casos 
que julgasse relevantes. E a primeira ação por eles promovida foi contra
 o&nbsp;INEP, devido ao tema da redação do&nbsp;Enem&nbsp;de 2015, que tratava de&nbsp;violência contra as mulheres,
 tema que julgaram doutrinador e partidário. A violência contra as 
mulheres é reconhecida como grave problema em diversos tratados 
internacionais dedireitos humanos, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), aprovada pela&nbsp;ONU&nbsp;em 1979, e outros que a seguiram. No Brasil, a cada&nbsp;4 minutos uma mulher dá entrada no SUS&nbsp;por
 ter sofrido violência física, e 13 mulheres são assassinadas a cada dia
 – uma a cada 1 hora e 50 minutos. A violência está inclusive nas 
próprias escolas, como demonstrou a iniciativa “Meu professor abusador”.

Há vários&nbsp;ovos de serpente&nbsp;chocando no momento, em diversos 
locais, seja no âmbito dos legislativos municipais, estaduais ou 
nacional, e mesmo nos Executivos, e não temos garantias de que o 
Judiciário irá barrar tais aberrações. Portanto, nossa única arma é a 
manifestação, a nossa presença nas ruas e a disseminação de informações a
 um público maior possível, já que é na internet e em redes como&nbsp;whatsapp&nbsp;que
 esses grupos têm angariado seguidores, muitos deles muito jovens. É 
preciso promover debates que esclareçam essas situações que estão 
amadurecendo na surdina, com pessoas que não nos representam, mas estão 
em cadeiras que permitem tais movimentos.


http://www.ihu.unisinos.br/noticias/557389-escola-sem-partido-escola-silenciada