Audiência Pública no TCE/PB
Autor: Patrícia Cunha | Publicado: 2013-04-12T23:30:00-03:00





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Neste dia 11 de abril, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, realizou uma audiência pública sobre a mobilidade urbana em João Pessoa e na região metropolitana da Capital, com vários setores da sociedade, AETC, FUNAD, DER, SEMOB e Movimento Massa Crítica Parahyba.

Isso porque em breve a capital paraibana receberá verba federal do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades. Justamente, a Auditoria Operacional do TCE/PB quem faz o monitoramento das ações públicas, para que haja o cumprimento dessa Lei (12.587/2012), que visa melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas nos Municípios, além de integrar os diferentes modos de transporte, com prioridade ao transporte coletivo e não-motorizado sobre o individual motorizado.



Foto: Assessoria de Comunicação TCE/PB


Tentarei separar alguns pontos que foram discutidos:

Associação de Empresas de Transportes Coletivos (AETC/JP): Com a ampliação de corredores específicos aos coletivos, espera-se poder dinamizar os trajetos., tornando mais rápido esses deslocamentos. Além de adequar a frota nas&nbsp;diretrizes&nbsp;de exigências do BRT (Bus Rapid Transit).&nbsp;

SEMOB: O superintendente Nilton Pereira de Andrade, confirmou que fará pólíticas voltadas para o bem-estar das pessoas, com criação de corredores exclusivos aos BRTs e também para linhas expressas; redução de vias para veículos motorizados e ampliação de espaços seguros para bicicletas e demais veículos não-motorizados (skate, patinet..). Mas, alertou que precisaremos de uma mudança de hábito da população também.

DER (Departamento de Estrada de Rodagem): Apontou alguns dados (não atualizados) sobre as estradas e rodovias, como também do transporte clandestino.





FUNAD (Fundação de Apoio ao Deficiente): Helosman Oliveira fez sem nenhuma dúvida, a apresentação mais emocionante da tarde. Além de sua fala pontual de que a cidade ainda não alcançou o mínimo que é garantido pela Constituição, nem Direitos Humanos, também&nbsp;apresentou&nbsp;um video de uma cidade brasileira que é referência no Brasil e também mundialmente reconhecida por seus projetos de acessibilidade e respeito às diversidades. Além de debater que quanto ao transporte público, as maiores reclamações são de falta de capacitação dos funcionários em atender o deficiente, ou mesmo em manejar o elevador. Seguidas da queima de parada e elevadores quebrados.



MCP: eu, Patrícia Cunha, representei os ciclistas que usam a bicicleta como transporte e lazer*. Também reforcei a &nbsp;necessidade de mudanças de comportamento, que é imprescindível campanhas socioeducativas tanto aos motorizados quanto ciclistas, que isso é previsto no CTB e que compete a SEMOB cumprir isso. Outro ponto, que precisamos avançar em infraestruturas para um transitar seguro, pois o PAC de Mobilidade Urbana preconiza que deve-se democratizar as vias, com espaços seguros aos não-motorizados. Reforcei que mais do que uma Lei, estaremos zelando vidas e dando dignidade ao transitar de inúmeras pessoas.&nbsp;























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*Quem quiser ver a minha apresentação no PowerPoint, basta acessar:

http://www.youtube.com/watch?v=tA8LtMGazP0


No slide que aparece: 89% é justamente o índice de satisfação da população de Copenhagem às políticas públicas de mobilidade urbana do poder público. Então, investir em bicicletas, a cidade ganha e prefeitura tb!!!