Esse artigo é muito bom!! 10 pontos para prevenção da violência no meio escolar
Autor: Marilene | Publicado: 2008-03-16T23:35:00-03:00

Nos últimos anos, a violência tem sido experimentada também como um problema educacional, seja por sua emergência dentro da própria comunidade escolar -violência na escola-, seja pela consciência das relações que se estabelecem entre o fato social e a educação violência da escola.A SMED desde 1995 tem desenvolvido o programa "Ação Contra a Violência na Escola", em parceria com o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS, procurando compreender as relações sócio-econômicas presentes nos atos de violência ocorridos no meio escolar e apontar ações para sua redução, tanto em nível pedagógico quanto no de articulação com a comunidade mais ampla.Em 4 de julho de 2000, foi promulgada a Lei Municipal no 8541, que institui o Programa de Prevenção à Violência nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre, com os seguintes objetivos:. fortalecer as relações comunitárias e disseminar ações de solidariedade e cidadania;. articular a comunidade da região para, com base em diagnósticos, desenvolver ações de promoção e garantia de direitos, especialmente de combate à violência e de valorização da vida;. desenvolver estratégias de trabalho por meio de parcerias com instituições governamentais e não-governamentais para operacionalizar ações de combate à violência;. estreitar as relações da escola com a comunidade, reforçando-a como espaço de apoio às ações solidárias;. formar comissões regionais de prevenção à violência nas escolas, para coordenar e definir as ações.Dando continuidade a este trabalho e no esforço de implementação da lei municipal, a SMED propõe um programa de dez pontos de prevenção da violência entendendo a prevenção, em seu sentido amplo, como toda ação que visa compreender, reduzir, dissolver, evitar, contrapor toda e qualquer manifestação de violência no meio escolar. Para tal, são apresentadas as seguintes políticas e estratégias:1 - Refletir sistematicamente a problemática da violência no meio escolarAs questões relativas à violência no meio escolar são ainda pouco conhecidas e abrangem um vasto complexo de causas e variáveis, exigindo um aparelho sistemático de reflexão e estudo e o despreendimento do viés emocional que geralmente acompanha o debate sobre o tema. A tentação, sempre a vencer, é a do simplismo ou do reducionismo em busca de uma compreensão do fato social em suas várias dimensões: física, psicológica, simbólica, social, etc.instalando o Fórum Municipal de Prevenção à Violência nas Escolas, com a participação de representantes das secretarias municipais, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Entorpecentes, Ministério Público, Juizado de Infância e Adolescência, Conselho Tutelar, Ordem dos Advogados do Brasil;implementando as Comissões Regionais de Prevenção à Violência nas oito regiões da SMED;constituindo o grupo de estudos sobre políticas públicas em relação a violência no meio escolar;organizando seminário sobre a violência em meio escolar;estudando a base de dados da pesquisa realizada sobre a temática;oportunizando contato com textos sobre a temática, através de bibliotecas e grupos de leitura; publicando textos;socializando a bibliografia sobre a temática;avaliando sistematicamente as políticas e ações realizadas.2 - Assumir a não-violência como referencial de toda ação de prevenção à violênciaAs respostas em relação à violência no meio escolar terão alcance reduzido enquanto permanecerem restritas as medidas de contenção da violência.Para superá-la, é preciso colocar-se a partir de um outro ângulo e posicionamento: a não-violência, entendida não apenas como negação (ausência) da violência, mas em sua concepção propositiva de justiça e solidariedade.disponibilizando dados e informações sobre práticas não-violentas realizadas em escolas, movimentos populares e sociais, comunidades;assumindo práticas e campanhas não-violentas e por uma pedagogia não-violenta;destacando elementos e atitudes de não-violência;incluindo datas com referenciais não-violentos no calendário da SMED;criando uma home-page e um boletim virtual da não-violência na escola;criticando a violência presente nas vivências escolares.3 - Desenvolver a educação para a paz como caminho de superação da violência no meio escolarAs questões relativas à violência no meio escolar são, em primeiro lugar, um problema pedagógico e como tal devem ser tratadas. Violência e paz, como fatos sociais, se aprendem.A educação para a paz tem emergido como um espaço de crítica da violência cultural imposta pela sociedade (currículo oculto da violência) e de capacitação das pessoas para ações na linha da não-violência.organizando cursos de educação para a paz para professores;desenvolvendo projeto piloto das Oficinas da Paz como espaço de aprendizado e do exercício do protagonismo juvenil em torno de ações pela paz e pela não-violência;incluindo conteúdos sobre a paz, não-violência e direitos humanos no projeto pedagógico das escolas.4 - Capacitar a escola para constituir-se em núcleo e centro promotor da paz e da cultura de pazÉ preciso reconhecer que a violência também se aprende na escola.A escola, como outros agentes da sociedade, tanto tem expressado como tem produzido violência.A compreensão ocidental de educação ainda associa por demais aprendizagem com punição, premiação, repressão, etc.Para a superação da violência no meio escolar, é preciso diminuir o potencial criador de violência da escola e transformá-la num núcleo e centro promotor de paz, aperfeiçoando seu potencial gerador de não-violência e relações solidárias e cidadãs.desenvolvendo uma campanha propositiva: Escola, aqui se aprende a não-violência;inventariando as ações pela paz já realizadas e em curso na escola e em outros espaços da comunidade;constituindo Conselhos pela Paz em todas as escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre;organizando espaços de discussão com a comunidade escolar sobre a temática;organizando, nas escolas, bibliotecas e arquivos sobre violência e paz no meio escolar;divulgando, através da internet, experiências realizadas nas escolas para a construção de uma cultura de paz.5 - Aprimorar as relações humanas na comunidade escolarA violência, como um fato humano e um atributo da sociedade, sempre se manifesta em forma adjetiva, como característica e expressão das relações sociais.Não existe a violência em si, mas relações sociais violentas.Daí a importância de, num programa de prevenção à violência no meio escolar, oportunizar o aprimoramento das relações humanas na comunidade escolar como referência básica e vislumbrar uma nova compreensão de currículo que, como conjunto de vivências e experiências realizadas na escola, visa o estabelecimento de relações humanas profundas e o aprendizado de formas de resolução não-violenta de conflitos.organizando cursos de resolução não-violenta de conflitos para a comunidade escolar;valorizando e retomando os princípios de convivências estabelecidos na constituinte escolar de 1995 e referendados em 2000;desenvolvendo projeto de recreios auto-gestionados por alunos e pais;valorizando as pessoas (alunos, professores, funcionários, pais, etc.) como sujeitos.6 - Fortalecer espaços democráticos no sistema escolarA violência, muitas vezes, apresenta-se como uma forma de expressão dos que não têm acesso à palavra e como a crítica mais radical à tradição autoritária.Quando a palavra não é possível, a violência se afirma e a condição humana é negada.Neste sentido, a reversão e a alternativa à violência passa pelo resgate e devolução do direito à palavra, pela oportunidade da expressão das necessidades e reivindicações do sujeitos, pela criação de espaços coletivos de discussão, pela sadia busca do dissenso e da diferença.garantindo o conselho escolar como espaço coletivo de discussão;garantindo aos alunos espaços de reivindicação e expressão de suas necessidades;favorecendo a participação dos alunos e professores no OP da escola.7 - Fortalecer a cidadania, o protagonismo juvenil e a mobilização social na linha da paz, não-violência e direitos humanosMuito da exaltação da violência no mundo atual, conforme Hannah Arendt, provêm da degradação da ação política e cidadã. A promoção e o desenvolvimento da ação geradora do novo e da cidadania apresenta-se como uma alternativa de diminuir a violência que surge no vácuo da participação social.As experiências educativas mais conseqüentes, aquelas que têm obtido um resultado mais eficaz nas alternativas à violência, são exatamente aquelas que estão conseguindo criar espaço de ação política em seu próprio seio.A juventude tem se mostrado muito aberta e receptiva a tudo que vem promover e desenvolver a cidadania e o protagonismo juvenil.apoiando grupos de não-violência: hip-hop, capoeira, tai-chi-chuan, grafitagem, etc.;participando nos movimentos sociais, de direitos humanos e pacifistas;participando de debates e eventos propostos por outras instituições sobre violência em meio escolar;desenvolvendo campanha contra brinquedos de guerra;capacitando multiplicadores de ações não-violentas junto à juventude;integrando os grupos organizados (gangues) no trabalho de prevenção.8 - Incentivar projetos de integração escola e comunidadeA diminuição da violência na escola e através da escola está ligada à sua caracterização e consolidação como espaço público e não privado ou restrito a determinados setores da sociedade.A escola pública reconhece suas raízes comunitárias como espaço de manifestação da liberdade, de relação entre iguais, de prática de cidadania e de enriquecimento do humano.retomando o vínculo da escola com o orçamento participativo;realizando oficinas culturais e artísticas, esporte e lazer, nos finais de semana;participando das reuniões da associação dos moradores, clubes de mães, escolas de samba, etc.desenvolvendo parcerias com organizações não-governamentais para operacionalizar ações de combate à violência;fortalecendo a escola como pólo articulador da rede de atendimento às crianças e adolescentes.9 - Construir estratégias cidadãs de segurançaPelas vinculações da escola com a sociedade, a problemática da violência no meio escolar apresenta relações com a questão da segurança, entendida como estratégia cidadã para garantir a vida das pessoas e dos equipamento públicos que estão a serviço do desenvolvimento desta mesma vida.formando e capacitando a guarda municipal como educador social;discutindo o papel do policiamento comunitário visando a construção de uma nova relação entre a escola e a polícia;divulgando e realizando debates sobre o ECA;realizando ações que atendam situações de risco;elaborando coletivamente uma cartilha para a guarda municipal;procurando caminhos de superação da problemática da droga na escola;debatendo com os agentes e instâncias de segurança pública estratégias cidadãs de segurança.10 - Criar espaços de apoio às vítimas da violênciaO trabalho de prevenção à violência no meio escolar não pode desconhecer as conseqüências que as relações sociais violentas trazem para as crianças, adolescentes e jovens, tanto transformando-os em vítimas como em desencadeadores de atos violentos.Atender e acompanhar as vítimas da violência de forma organizada e sistemática é uma demonstração de responsabilidade ética de uma sociedade que se reconhece ela mesmo como violenta em seus padrões, atitudes e normas.organizando comitês de atendimento às vítimas da violência nas regiões;articulando com outros serviços de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência;encaminhando para atendimento as famílias e/ou responsáveis pelas crianças vítimas de violência;realizando o acompanhamento pelo serviço de orientação das crianças e adolescentes desencadeadores de atos violentos;acompanhando cada criança vitimizada pela droga e sua família.Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre.