Autor: Iesa | Publicado: 2009-02-20T11:02:00-03:00

O escandaloso fim do manganês da ICOMI – “Ou como não pagar multas ambientais e ainda ganhar dinheiro”Silenciosamente ocorre uma operação de embarque do manganês extraído pela ICOMI e ainda depositado no seu antigo porto (agora da Anglo Ferrous, ex MMX), o navio já está atracado e pronto para carregar a carga de 65.000 toneladas para a empresa ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, como resultado da cobrança junto a TOCANTINS MINERAÇÃO SA de um empréstimo não pago de US$ 2.000.000,00.Cabe lembrar que a extinta ICOMI recebeu da SEMA em 2000 duas multas ambientais, de 40.000.000,00 e 12.000.000,00 por transporte e depósito de material contaminado) no valor total de cinqüenta e dois milhões de reais. Seus advogados recorreram ao COEMA que manteve a cobrança encerrando a fase administrativa, cabendo a Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público fazer valer na esfera judicial.A ICOMI foi sucedida pela TOCANTINS MINERAÇÃO SA (negócio de R$ 1,00) e “assumiu” o passivo da antecessora. Ora se ela vendeu e levarem o minério que restou não existirá mais nenhuma garantia de que algum dia pagará suas dividas, e como a dívida é pública estará lesando a sociedade como um todo.No momento existe decisão judicial federal autorizando este embarque, falta o IMAP e a SEMA autorizarem a Licença de Operação, pois existe risco de danos ambientais no procedimento. O titular da SEMA consultou o COEMA, que se manifestou contrário, para sua tomada de decisão falta saber a manifestação da PROG, pedido endossado pelo COEMA, pois a Procuradoria está omissa no caso.Anexo arquivo com o organograma a ser completado para que a sociedade possa saber um pouco da verdade.VAMOS TENTAR ENTENDER ESTA QUESTÃO:Indústria e Comércio de Minérios SA – ICOMIEm 28/09/2004As controladoras da ICOMI: Santana Holding Ltda, a Brasfina Participações Ltda e a Empreendimentos Meridionais Ltda venderam suas ações a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA por R$ 1,00. Em seguida emprestaram R$ 7.000.000,00 para que a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA aumentasse o capital da própria ICOMI.No mesmo dia em Santana, a Mineração Alto Tocantins Ltda trocou de nome para Tocantins Mineração S.A.E a Santana Participações e Empreendimentos (Ortiz e Celso Vidal Gomes) fez o mesmo.Tocantins Mineração SA (Santana) (Jorge Augusto Carvalho de Oliveira &amp; Jorge Luiz Azib Gomes)ORGANOGRAMA DO ESQUEMAIndústria e Comércio de Minérios SA – ICOMIEm 28/09/2004e a Santana Participações e Empreendimentos (Ortiz e Celso Vidal Gomes)Tocantins Mineração SA (Santana) (Jorge Augusto Carvalho de Oliveira &amp; Jorge Luiz Azib Gomes)Contrato de penhor de 27/01/2006Tocantins Mineração SA (Sociedade)Empenhou como ativo 65.000 ton de manganês com 40% de Mn, estocado em SantanaDUFERCO PARTICIPATIONS HOLDING LIMITED (Guernsey) (Outorgada)Duferco SA (Suíça) (Stefano Arancio e Massimo Bolfo)Contrato mútuo emprestou US$ 2.000.000,00 DOIS MILHÕES DE DÓLARESFLEXLY TRADE SA (Uruguai) (3 casais paulistas: Ribeiro, Yamamoto e Bitar) (Mutuária)Ofereceu em garantia 150.000 ton de mineral – manganês estocado em Arujá-SP, na área da KWK, com a qual fez contrato de penhorKWK Import e Export LtdaPelo contrato a FLEXLY faria que a TOCANTINS empenhasse seus bens para a DUFERCO em substituição do penhor com a KWK (vencimento em 22/06/07)Contrato de cessão de direitos da penhora (16/10/2006)Ironman Mining Corporation (Panamá) é matriz da Mandel Trade Corp. que é proprietária majoritária de “um empreendimento conjunto que é proprietário do minério de manganês penhorado” (TOCANTINS???)Ironman pagou a Duferco o principal ($ 1.998.025)a Duferco cedeu para a Ironman seus direitos no contrato de penhora do manganês da TOCANTINSECOMETALS LIMITED registro de mudança de nome em 09/10/2007era GOLDMARCA ???CRONOLOGIA:Em 01/10/2008Decisão da Desembargadora Federal SELENE MARIA DE ALMEIDA (TRF – 1ª Região), Relatora dos processos de apelação do GEA quanto ao patrimônio da ICOMINega provimento ao recurso do GEA e considera que o produto de lavra é de propriedade da empresaNO MESMO DIA A NOTÍCIAhttp://www.geologo.com.br/MAINLINK.ASP?VAIPARA=Ecometals se associa a Alto Tocantins para projetos no Amapá:Ecometals se associa a Alto Tocantins para projetos no AmapáA júnior Ecometals anunciou um acordo de joint-venture com a Alto Tocantins Mineração para explorarem um projeto de manganês na Serra do Navio e a área de ferro Matapi, ambas no estado do Amapá. Pelo acordo, serão estabelecidas duas novas empresas, registradas no Brasil, uma para deter as autorizações de manganês, outra para as de ferro, sob a direção da Ecometals.No projeto de Serra do Navio, a Ecometals adquiriu 14% dos direitos por US$ 6 milhões, garantindo ainda uma opção de comprar mais 10% por US$ 15 milhões, dentro de sete anos e meio. Situado a 195 do Porto de Santana, por onde é ligado por ramais rodoferroviários. Em Matapi, foram US$ 2 milhões desembolsados para deter 60% de 11 novas autorizações de lavra, ainda sem desenvolvimento. Segundo dados de levantamento aeromagnético, a formação ferrosa em Matapi é praticamente inexplorada até os dias de hoje; distante 6km do ramal ferroviário, a área é próxima de outros depósitos importantes, como os do sistema MMX e o de Vila Nova.Este ano, Ecometals e Alto Tocantins dispenderão US$ 2,2 milhões em Matapi; para a Serra do Navio, não foi divulgado o valor dos investimentos.metaisbase geoareas geojr minex - 1/10/2008 21:58:0011/12/2008ECOMETALS LIMITED comunicou que constituiu com a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA sociedade, denominada ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA (gestora do manganês em Serra do Navio)19/01/2009Reunião no MPEO gerente da ECOMETALS comunica que a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA está tentando burlar os acordos que tem com sua empresa, que o minério de Santana foi obtido por compra de direito, pois havia sido penhorado para uma empresa no exterior, que a SEMA faria um levantamento das obrigações da ICOMI com o Estado, num prazo de 30 dias.(a Tocantins teria vendido o minério para a LL PHOENIX LTDA)Neste caso ver outro processo que trata do domínio da TOCANTINS“A empresa Tocantins Mineração alega ter sido enganada pelo próprio advogado, Sr. Antônio Tavares, que vendeu os direitos do porto para a MMX. Há uma ação tramitando na 1ª Vara de Justiça da Comarca de Santana, contando até com a participação do perito Ricardo Molina, pois existem dois laudos sobre a veracidade de uma suposta procuração da Tocantins Mineração em favor do advogado, um afirmando que é verdadeira outro que é falsa, Molina e a PF afirmam que é verdadeira (Diário do Amapá, 2008). O caso também foi objeto de matéria e entrevista ao do Jornal do Dia, pelo repórter Paulo Silva, como a do Sr. Antonio da Justa Feijão que defende a desjudicialização desta questão (Silva, 2008).”Em 06/02/2009 o DNPM informa ao MPE (Ivana)Que a ECOMETALS LIMITED é associada da MANDEL MANAGEMENT CORPORATION e controlam a TOCANTINS MINERAÇÃO SAEm 10/12/2008Decisão da Desembargadora Federal SELENE MARIA DE ALMEIDA (TRF – 1ª Região)Relatou que a TOCANTINS MINERAÇÃO SA e a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA sucederam a ICOMI de forma irregular, pois penhoraram o manganes de Santana por não poderem quitar seus débitosQue aquelas empresas se associaram a MANDEL e IRONMAN dois terços das ações e direitos, ficando as TOCANTINS com um terço da antiga ICOMIQue depois da associação a MANDEL e IRONMAN souberam da dívida com a DUFERCO, e a IRONMAN pagou a dívidaQue em seguida souberam que a TOCANTINS estava para comercializar este minério, o que resultaria prejuízos irreparáveisManteve a posição de que a TOCANTINS MINERAÇÃO SA é proprietária do minério em Santana (representada por Jorge Augusto Carvalho de Oliveira), e esta não se opõem a retirada do mineral considerando os acordos com a MANDEL e IRONMAN.Decidiu pela liberação para comercialização das 65.000 ton de Santana.Em 10/02/2009Laudo de vistoria do IMAPNão encontraram irregularidades que inviabilizassem a concessão da Licença Operacional – LO, pleiteada para o embarqueRecomendou a empresa que retirasse além dos minerais os resíduos e promovesse a limpeza da área.Também recomendou que no processo fosse encaminhado a assessoria jurídica do IMAP e da SEMA, com cópias para a PROG e ao COEMAEm 12/02/2009Juiz federal do Amapá (1ª Vara) Anselmo Gonçalves da SilvaMandou a Capitania dos Portos liberar o minério para a MANDEL e IRONMANEm 12/02/2009O secretário estadual de Meio Ambiente envia Ofício à PROG, requerendo que esta se manifestasse para que pudesse dar continuidade ou não ao processo de licenciamento em questão.Em 18/02/2009O COEMA solicita que a PROG se manifeste sobre os ofícios da SEMA, a fim de respaldar uma decisão.