Protocolo de Kyoto
Autor: ANTONIO PAIVA | Publicado: 2011-06-06T14:21:00-07:00

O Protocolo de Kyoto
Histórico
1988: A primeira reunião entre governantes e cientistas sobre as mudanças climáticas,realizado em Toronto,Canadá., descreveu seu impacto potencial inferior apenas ao de uma guerra nuclear. Desde então, uma sucessão de anos com altas temperaturas têm batido os recordes mundiais de calor, fazendo da década de 1990 a mais quente desde que existem registros.
1990: O primeiro informe com base na colaboração científica de nível internacional foi o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, em inglês), onde os
cientistas advertem que para estabilizar os crescentes níveis de dióxido de carbono
(CO2) – o principal gás-estufa – na atmosfera, seria necessário reduzir as emissões
de 1990 em 60%.
1992: Mais de 160 governos assinam a Convenção Marco sobre Mudança Climática
na ECO-92. O objetivo era “evitar interferências antropogênicas perigosas no sistema
climático”. Isso deveria ser feito rapidamente para poder proteger as fontes
alimentares, os ecossistemas e o desenvolvimento social. Também foi incluída uma
meta para que os países industrializados mantivessem suas emissões de gasesestufa,
em 2000, nos níveis de 1990. Também contém o “princípio de responsabilidade
comum e diferenciada”, que significa que todos os países têm a responsabilidade de
proteger o clima, mas o Norte deve ser o primeira a atuar.
1995: O segundo informe de cientistas do IPCC chega a conclusão de que os
primeiros sinais de mudança climática são evidentes: “a análise das evidências sugere um impacto significativo de origem humana sobre o clima global. Um evidente desafio para os poderosos grupos de pressão em favor dos combustíveis fósseis, que
constantemente legitimavam grupos de cientistas céticos quanto a essa questão, para
sustentar que não haviam motivos reais de preocupação.
1997: Em Kyoto, Japão, é assinado o Protocolo de Kyoto, um novo componente da
Convenção, que contém, pela primeira vez, um acordo vinculante que compromete os
países do Norte a reduzir suas emissões. Os detalhes sobre como será posto em
prática ainda estão sendo negociados e devem ser concluídos na reunião de governos
que se realizará entre 13 e 24 de novembro deste ano em Haia, Holanda. Essa
reunião é conhecida formalmente como a COP6 (VI Conferência das Partes).
Do que trata o Protocolo de Kyoto (resumo) Compromete a uma série de nações industrializadas (Anexo B do Protocolo) a reduzir suas emissões em 5,2% - em relação aos níveis de 1990 – para o período de 2008- 2012. Esses países devem mostrar “um progresso visível” no ano de 2005, ainda que não se tenha chegado à um acordo sobre o significado desse item.
Estabelece 3 “mecanismos de flexibilidade” que permitem à esses países cumprir com
as exigências de redução de emissões, fora de seus territórios. Dois desses
mecanismos correspondem somente a países do Anexo B: a Implementação Conjunta
(Joint Implemention) e o Comércio de Emissões (Emission Trading); o terceiro, o
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo-MDL (Clean Development Mechanism), permite atividades entre o Norte e o Sul, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento
sustentável. Espera-se que os distintos “crédito de carbono”, destinados a obter
reduções dentro de cada item, serão comercializados entre países de um mesmo
mercado de carbono. As negociações acerca dos detalhes, incluindo a forma em que
se distribuirão os benefícios, estão em andamento. O Greenpeace considera que os projetos relacionados com sorvedouros de carbono, energia nuclear, grandes represas e “carbono limpo” não cumprem com os requisitos necessários para receber “créditos” de emissão, de acordo com o MDL. O MDL requer que os projetos produzam “benefícios à longo prazo, reais e mensuráveis”.
Especifica que as atividades compreendidas nos mecanismos mencionados devem ser desenvolvidas adicionalmente às ações realizadas pelos países industrializados dentro de seus próprios terriotórios. Entretanto, os Estados Unidos, como outros países, tentam, à todo custo, evitar limites sobre o uso que podem fazer desses mecanismos.
Permite aos países ricos medir o valor líquido de suas emissões, ou seja, contabilizar as reduções de carbono vinculadas às atividades de desmatamento e reflorestamento.
Atualmente existe um grande debate em relação à essas definições. Há outra cláusula
que permitiria incluir “outras atividades” entre os sorvedouros de carbono, algumas
delas, como a fixação de carbono no solo, são motivo de preocupação especial.
Determina que é essencial criar um mecanismo que garanta o cumprimento do
Protocolo de Kyoto.
Esses são alguns dos temas-chave no debate de novembro de 2000, na VI
Conferência das Partes Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas (COP6 - 6th Conference of the Parties - UNFCCC United Nations
Framework Convention on Climate Change).
A fim de entrar em vigência, o Protocolo de Kyoto deve ser ratificado por, no mínimo
55 governos, que contabilizem 55% das emissões de CO2 produzidas pelos países
industrializados. Essa fórmula implica que os Estados Unidos não podem bloquear o
Protocolo sem o respaldo de outros países. Até o momento, 23 países, incluindo
Bolívia, Equador, El Salvador e Nicarágua, já o ratificaram e outros 84 países, entre eles os Estados Unidos, somente o assinaram (em 7 de agosto).
Em Quioto, no Japão, em 1997, foi redigido o protocolo. Como já foi dito, o principal objetivo é a redução, pelos países desenvolvidos, das emissões de gases que provocam o efeito estufa. Até 2012, os chamados no documento de países do anexo 1 devem reduzir em 5,2% suas emissões em relação ao emitido em 1990 (veja tabela nesta página). Os países em desenvolvimento não têm índices de redução pré-fixados, mas podem colaborar de outras formas como pode ser visto na próxima página. 

Redigido o documento, era preciso ratificar para entrar em vigor. As assinaturas começaram a ser colhidas em 1998, mas o protocolo só entrou em vigor em 2004 depois que a Rússia aceitou a ratificação. Isso porque para entrar em vigor era necessário que o documento fosse ratificado por pelo menos 55 países e que representassem, no mínimo, 55% das emissões feitas em 1990. Cerca de 100 países já ratificaram o documento, mas os Estados Unidos, o maior emissor de gases poluentes do mundo (36.1%), não assinaram, alegando que a redução poderia acarretar em recessão e que as teorias sobre aquecimento global são questionáveis. Esse último argumento cada vez tem menos força na sociedade científica e, mesmo o governo George Bush, já começa a avaliar o problema com outros olhos, mas não sinaliza a assinatura do protocolo. A Austrália, que relutou em assinar, acabou aderindo em dezembro de 2007, durante a Conferência das Nações Unidas, que discutiu o relatório do Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas, o IPCC.
Com a decisão da Austrália, os Estados Unidos ficam isolados em relação ao resto dos países desenvolvidos.