Telebrás terá R$ 3,22 bi para popularizar banda larga
Autor: Monica | Publicado: 2010-05-05T21:10:00-07:00

O governo anunciou nesta quarta-feira o lançamento do Plano  Nacional de <a class="SearchKey_Href" href="javascript:CntxLinks.MakeCall('Banda%20Larga')" onmouseout="CntxLinks.Hide();" onmouseover="CntxLinks.Show('Banda Larga', 
'Clique na palavra para saber mais sobre:  Banda Larga ');" style="color: black; font-weight: bold; text-decoration: none;">Banda Larga, que prevê a  universalização do acesso à <a class="SearchKey_Href" href="javascript:CntxLinks.MakeCall('internet')" onmouseout="CntxLinks.Hide();" onmouseover="CntxLinks.Show('internet', 'Clique na palavra para saber 
mais sobre:  internet ');" style="color: black; font-weight: bold; text-decoration: none;">internet  rápida no país. O plano contempla a capitalização da estatal <a class="SearchKey_Href" href="javascript:CntxLinks.MakeCall('Telebr%C3%A1s')" onmouseout="CntxLinks.Hide();" onmouseover="CntxLinks.Show('Telebrás', 'Clique na palavra para saber 
mais sobre:  Telebrás ');" style="color: black; font-weight: bold; text-decoration: none;">Telebrás -  que será a gestora do programa- em R$ 3,22 bilhões até 2014. A meta  inicial do plano é atingir 100 cidades e atender 40 milhões de  domícilios em quatro anos. O custo final para o consumidor será entre R$  15 e R$ 35.
 
Atualmente, apenas 21% dos domícilios no país, localizados  principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, possuem conexão  de banda larga. "O acesso à banda larga é um projeto de desenvolvimento e  inclusão social", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.
Segundo o plano, a Telebrás também vai prover infraestrutura e redes  de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas  privadas e prestar serviço de conexão à web em banda larga para usuários  finais, mas só nas localidades onde não haja oferta adequada dos  serviços. Isso ocorrerá somente nas cidades onde as empresas privadas  não se interessem pelo negócio ou prestem o serviço de forma inadequada.
O modelo proposto pelo governo será misto, com participação pública e  privada. A Telebrás administrará a rede pública de cabos de fibras  óticas que vai conectar o país, mas não vai operar. Haverá uma licitação  para definir quem será o operador. As empresas privadas de telefonia  entram como parceiras do plano, comprando acesso na rede pública,  fazendo sua conexão com as cidades e vendendo o serviço de internet ao  consumidor final.
De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a Telebrás  levará a internet de banda larga ao consumidor em regiões onde não haja  interesse da iniciativa privada. "Se as empresas não fizerem a última  milha, o governo vai dar um jeito de fazer", assegurou.
A respeito da Telebrás, Erenice disse que "será uma empresa enxuta.  Não é para substituir ou limitar a iniciativa privada. Vamos usar a  infraestrutra para estimular a iniciativa privada". Nos próximos quatro  anos, a Telebrás será capitalizada com R$ 3,22 bilhões pelo Tesouro  Nacional para que possa executar o plano.
Segundo Paulo Bernardo, a reativação da Telebrás foi a melhor opção  encontrada pelo governo, pois caso uma nova empresa fosse constituída, o  processo seria muito lento, pois teria que passar pelo Congresso.
O plano preevê ainda uma série de desonerações para pequenas e médias  empresas prestadoras de serviço, isenção de impostos (PIS/COFINS) para  compra de modem e redução de alíquta do IPI para equipamentos de  telecomunicações com tecnologia nacional. O Banco Nacional de  Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá linhas de crédito para  aquisição de equipamentos  e também financiamento para pequenos e  médios prestadores de serviço e lan houses.