Federalismo em Angola?
Autor: Samuel Vieira | Publicado: 2017-08-08T04:39:00-03:00

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Partido de Renovação Social (PRS) propõe um referendo sobre a introdução do federalismo em Angola, mas é a única força política a defender esse sistema. Politólogo alerta para obstáculos.

fonte: DW ÁFRICA







O&nbsp;Partido de Renovação Social (PRS) promete, em caso de vitória nas eleições gerais angolanas de 23 de agosto, realizar um referendo&nbsp;sobre a instituição de um modelo federal no país. O federalismo é um sistema que prevê&nbsp;mais autonomia para as regiões de um país e, segundo Sapalo António, do PRS, isso seria bom para Angola.

"Com o federalismo, os tribunais ganham força, tornam-se mais autónomos e independentes. Por outro lado, há mais vantagens em termos de crescimento e desenvolvimento socioecónomico, por causa da maior competitividade entre as regiões, os municípios e as províncias", explica.

Mas o partido é o único a defender&nbsp;o estatuto de república federativa para Angola. "Todos os outros partidos tendem a um Estado unitário", comenta o&nbsp;politólogo Nelson Pestana. Introduzir o federalismo no país só seria possível se o PRS&nbsp;ganhasse as eleições.
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O politólogo da Universidade Católica de Angola, Nelson Pestana


Barreira constitucional

A força política teria, no entanto, vários obstáculos pela frente: não só o referendo, mas também a própria Constituição angolana.

"Pela via institucional, a cláusula pétrea [presente na Constituição] não pode ser alterada. O PRS depara-se imediatamente com essa grande dificuldade - remover essa cláusula que consagra o Estado unitário como forma de Estado para Angola."

O especialista acredita, por outro lado, que o federalismo não é necessariamente um sinónimo de mais democracia, pois "há exemplos históricos de repúblicas federais que passaram pela ditadura, como a Nigéria, o Brasil, a Argentina e outros países que não mudaram a sua forma de Estado."

Vantagens

Em Angola, a proposta do PRS prevê uma reforma que passaria pela criação de duas câmaras - uma câmara de deputados eleitos proporcionalmente pelos cidadãos de cada estado e uma câmara com representantes dos estados federados.&nbsp;
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O membro do Partido de Renovação Social (PRS) Sapalo António


Segundo o politólogo ouvido pela DW, há três vantangens no sistema em questão. A primeira diz respeito à descentralização política; a segunda é que os estados federados&nbsp;poderiam contar com seus próprios recursos financeiros; e&nbsp;uma terceira vantagem&nbsp;seria a proximidade das populações com o poder.

Mas esta não seria a única forma de dar mais autonomia às regiões, salienta o especialista. Criar autarquias&nbsp;em vez de uma federação também seria uma opção. De acordo com Pestana, há outras formas de descentralização que estão consagradas na Constituição e que podem, efetivamente, aproximar-se&nbsp;do projeto federalista.&nbsp;

"As autarquias, agora na Constituição de 2010, são possíveis a nível do munícipio como regra constitucional, mas também ao&nbsp;nível das províncias e ao nível das comunas rurais ou dos distritos urbanos. Nesse sentido, seria possível a descentralização do poder em Angola."




















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Federalismo em Angola?






Movimentos independentistas&nbsp;

Questiona-se ainda qual seria o impacto de um sistema federal em países com historial de movimentos independentistas. Esse é o caso de Angola, com a Frente de Libertação do Estado de Cabinda&nbsp;e do Movimento Protetorado Lunda Tchokwe.

Enquanto o membro do PRS ouvido pela DW, &nbsp;Sapalo António, defende que a proposta de um Estado federal para Angola garantiria a essas regiões maior autonomia, "minimizando os conflitos", para o politólogo Nelson Pestana, o federalismo não resolve as reividicações dos grupos independentistas do país.

"O problema é que essa solução [do federalismo] não é a mesma reinvidicada pelos movimentos&nbsp;de Cabinda e das&nbsp;Lundas. Esses movimento são 'independentistas' e não 'autonomistas'. Por isso, não se alinham com o PRS, já que esse partido defende o federalismo, mas não põe em causa a soberania do Estado angolano em relação ao território de Angola, de Cabinda ao Cunene", conclui o politólogo.

Angola está dividida em 18 províncias, com os respetivos governos provinciais, mas o&nbsp;PRS propõe a&nbsp;"concessão de autonomia política, administrativa, legislativa e financeira aos&nbsp;[eventuais] estados federados".










JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS: PERCURSO DO "ETERNO" PRESIDENTE DE ANGOLA

Engenheiro petroquímico

Em 1961, aos 19 anos, José Eduardo dos Santos junta-se ao MPLA, o Movimento Popular de Libertação de Angola, que luta contra o colonialismo português. Em 1963, é enviado com uma bolsa de estudos para a União Soviética, onde frequenta um curso de Engenharia Petroquímica em Baku, capital do atual Azerbaijão. Dos Santos também tem aulas de comunicação militar e regressa a Angola em 1970.