Autor: Francimar Gomes Moreira | Publicado: 2014-12-28T12:16:00-08:00


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;PRECISAMOS VER PARA CRER&nbsp; &nbsp;

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Não que
duvidemos da vontade e competência do governador eleito do Maranhão, Dr. Flávio
Dino. Mas transformar esta Unidade Federativa, com séculos de degradantes
vícios, em um estado próspero, democrático e livre da praga da incompetência e do
capitalismo de compadres – que privilegia meia dúzia e prejudica a grande
maioria do povo –, tanto não é tarefa fácil, como é preciso a gente ver para que
acreditemos. 

Ora, depois
de séculos de colonialismo, escravismo, coronelismo, patrimonialismo e outras
formas de dominação..., não será fácil libertar o Estado e suas forças
produtivas, desse vergonhoso e nefasto vício inercial de regalias e atraso que
o engessa. Muito embora, um governo novo, liderado por quem tem um histórico de
reconhecida competência pessoal; detenha, sim, os meios necessários para
instituir um novo “contrato social”. 

É, por
exemplo, um absurdo a cobrança de impostos nas barreiras fiscais, sob a
estapafúrdia sistemática de “Substituição Tributária”. Primeiro, porque a ST já
é por si controvérsia, já que está expresso em nossa lei maior: “O fato gerador
de tributos é a saída ou a venda de produtos”. Logo, a cobrança antecipada se
ampara mais na força do poder do que em norma legítima de tributação. Segundo,
o agente fiscalizador, a seu arbítrio, pode cobrar apenas de quem desejar!... 

Na
verdade, nessa terra de João Parsondas de
Carvalho, ainda ocorrem coisas, em pleno século XXI, que seriam talvez apropriadas em republiquetas medievais. Se
não vejamos: sob o escudo da “Substituição Tributária”, alguns impostos são
cobrados, no ato da venda, pelas indústrias ou fornecedoras conveniadas com o
estado, porém, estariam sendo devolvidos às empresas detentoras de privilégios,
em forma de créditos fiscais. 

Essa devolução, segundo assegurou-me uma
fonte credenciada, é a razão por que se vendem, aqui no Maranhão, produtos que
são adquiridos em outros Estados, já com os tributos inclusos, por meio da ST,
a preços inferiores aos dos fabricantes ou fornecedoras. Aliás, é também a esdrúxula
e criminosa forma de reservar o mercado para uns poucos. A menos que a empresa milagrosa
seja uma lavanderia de dinheiro sujo. 

Embora a Secretaria da Fazenda do
Maranhão, por ocasião de uma denúncia de concessão de privilégios, tenha se
manifestado por meio de nota, afirmando que os benefícios fiscais que o estado oferece
fazem parte de uma “Política de Estado, e que está ao alcance de todos”;
sabe-se, porém, das dificuldades criadas para a sua concessão, e que algumas
empresas os têm pleiteado, reiteradamente, sem sucesso.&nbsp; 

Seria desnecessário dizer que essa
prática nefasta, excludente e criminosa, vigente aqui no Maranhão, é uma das
causas do atraso em que o Estado vive submerso. Afinal, é a mesma coisa de
proibirem os que não conseguem os referidos benefícios, de concorrerem com os
protegidos pelo manto malcheiroso
que envolve o conluio público-privado que reina nesta maculada terra de tantos
índices vergonhosos. &nbsp;

Não há
dúvida de que esse capitalismo predatório, praticado há séculos no Brasil e, de
forma escancarada no Maranhão, é uma brutal forma de agressão. Assim como também
é um forte indutor às demais formas de abusos que tanto nos humilham, porquanto,
no conluio ou promiscuidade entre o poder público e organizações empresariais, dá-se
o incesto e a gestação da mãe de todas as demais formas de violência. 

Privilégios urdidos nos palácios, como
ocorrem entre nós, configuram-se, sem dúvida, uma velada violência. São
intoleráveis algumas formas de vantagens concedidas a uns poucos. E pretender harmonia
social e livre iniciativa, proibindo a salutar competição, é a mesma coisa que
colocar dois boxeadores no ringue para lutarem, estando um deles com os braços
algemados. Uma estupidez, que os povos das cavernas não praticariam! 

Nem nos reportamos aos sucessivos escândalos de
corrupção e roubalheira que nos desabonam e causam profundo desalento!... É
sobre o gravíssimo e escandaloso tema da ’reserva de mercado’, uma prática
medieval e injusta, em favor de aliados preferenciais ou de quem a mercantiliza,
que dirigimos nossas inquietações, na perspectiva de obter respostas sobre se
devemos ter fé em mudança, ou se permanecemos na dúvida. 



Como
o filósofo ensinou: “À dúvida deve-se atribuir mais importância do que à
certeza”, permita-nos conservá-las, ambas, Dr. Flávio Dino. Uma para aguçar a sentinela que deve estar
sempre à espreita..., e a outra, para animar-nos pelos caminhos da vida – pelo
menos até que uma nova realidade se imponha no ’Maranhão de todos nós’(...). 



Apesar
de as dúvidas serem constantes em nossas vidas, insistimos a nos agarrar na fé,
e a sonhar com uma possível ação saneadora, por iniciativa do futuro governo
maranhense. Afinal, nosso novo homem forte prometeu: 

–
Vou transformar o Maranhão em um Estado progressista, democrático e livre do
capitalismo de compadres (...)!

–
Tomara! Já que, de fato, vivemos um capitalismo selvagem, degradante, criminoso!...




Boa
sorte, ao governador Flávio Dino e sua equipe. E um bom 2015 para todos!






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