Colombo, o amor e o direito
Autor: Pava | Publicado: 2010-09-30T11:36:00-03:00



Cristóvão Colombo, ao partir na sua viagem de descoberta da América, desconhecia completamente o que iria encontrar pela frente. Dizem que buscava encontrar o caminho da Índia na direção oeste, tanto que batizou os nativos das terras que avistou de índios. O primeiro choque cultural. Tudo era novo naquele ambiente para os europeus. No caso dos portugueses, no Brasil, chegaram até a pensar que os papagaios, que imitavam a voz humana, eram anjos. Por muito tempo discutiram se os índios tinham ou não alma – ou seja, se eram passíveis de terem direitos, ou se deveriam ser classificados como animais. Trataram a diferença cultural através da não aceitação do outro como humano – o desprezo completo a uma cultura distinta.Após a aceitação dos índios como seres humanos, a discussão era como classificá-los e conviver com a diferença cultural. Aproveitando-se das teorias evolucionistas de Darwin, transplantaram-nas da biologia para a história, colocando os índios em um patamar de evolução social abaixo da civilização ocidental. O modo de tratar a diferença foi o desprezo ao outro, foi considerar o “estranho” como um anacronismo, uma visão de um passado longínguo do “homem civilizado”. A única maneira de tratar o diferente era fazê-lo “emancipar-se”, ou seja, compartilhar forçadamente dos mesmos valores e crenças dos europeus. Assimilar-se ou desaparecer.&nbsp; O conflito tinha que ser equacionado, resolvido, exterminado.&nbsp; Nas nossas relações amorosas, geralmente agimos com a mesma postura dos colonizadores europeus. Buscamos uma integração tão grande com o ser amado, um grau de intimidade, de cumplicidade e de afinidade tão grande que não há espaço para o dissenso, para o que é diferente entre os parceiros, para o conflito de ideias. As diferenças que encontramos no parceiro são vistas como pontos de atrito, que deverão ser superados. Enquanto uma das partes não cede e concorda em modificar a sua forma de ser e de agir, enquanto não há uma “equalização” de comportamento e de pontos de vista, o relacionamento segue em crise, com pouca chance de sobrevivência.Não haveria outra abordagem para as relações amorosas? Não seria possível colocar as diferenças como um fator de crescimento de um relacionamento, e não como um empecilho? Por que buscar só afinidades, e não antinomias, descontinuidades?Nos relacionamentos, os mais flexíveis aprendem a aceitar as diferenças, a “engolir sapos para comer uma perereca”, como diz um velho dito chula machista. Os relacionamentos passam a se basear na aceitação forçada das diferenças, visando a preservação da família, a criação dos filhos, a reprodução social. O “amor para toda a vida” nada mais é que uma necessidade social de ordenamento social no seio da família, a principal reprodutora de comportamentos sociais.&nbsp; De um modo geral, o conflito em nossa sociedade é tido como algo sempre negativo, que tende a destruir, levar a um embate. O conflito nada acrescenta, apenas desune.&nbsp; Nos relacionamentos, vale o mesmo raciocínio, como já foi dito. Um dos caminhos para alcançarmos uma mudança social efetiva seria a mudança de atitude em relação ao conflito. Se considerarmos a alteridade como um valor realmente a ser buscado, poderíamos considerar a diferença como essencial para o crescimento pessoal, e para o aprofundamento da relação amorosa.&nbsp; Ao invés de evitar a diferença, buscá-la, valorizá-la, amá-la. Para isso, é essencial enxergar no outro um indivíduo completo – com valores próprios e com diferenças que devem ser valorizadas. Muitos pontos de vista estarão em desacordo com a nossa visão, porém a convivência destes discursos divergentes é um fator positivo, pois transforma o nosso olhar. Torna-o mais apurado, mais abrangente, menos parcial e tendencioso. Colocar nossos valores em patamar de igualdade com os outros pode ser encarado como risco, pois nossa maneira de enxergar a realidade vem exatamente destes valores. Ao colocar no mesmo nível outras visões de mundo, arriscamo-nos a ver a nossa verdade como apenas mais uma entre tantas.&nbsp; Porém abrimos a possibilidade de que nossa individualidade transcenda a sua verdade limitada e incorpore outras verdades. O discurso se transforma em diálogo interior.Na área do direito, fenômeno assemelhado ocorre. O direito enquanto instituição visa manter a ordem social através do regramento e da punição a quem, com seu comportamento, transgrida o que foi proibido. As normas, abstratas e gerais, devem se encaixar em qualquer circunstância, e no caso de antinomias e lacunas, cabe ao próprio Estado – na figura do julgador, o juiz – resolver este “defeito jurídico”, dando sua sentença a partir de sua noção de justiça. Ao agir assim, o direito enquadra os comportamentos em&nbsp; “normais” e “anômalos”, e a transgressão é vista como um atentado à sociedade como um todo. Não se busca discutir as motivações do comportamento, sejam sociais ou psicológicos. Busca-se apenas punir para que esta sirva como compensação pelo mal causado à sociedade (ainda que&nbsp; nem sempre é causado mal a outrem) e também como exemplo, para que o ato não seja repetido por outros. Pune-se o “transgressor”, o “diferente”, aquele que não se conforma com a realidade. O direito visa implantar o ideal de padronização, de limpeza, de classificação da Modernidade em todas as esferas humanas. O que não é racional, classificável, padronizado é excluído, preso, banido. Não há espaço para o conflito e as diferenças.Na área de direito civil especificamente, os conflitos são encarados como um fator de desunião, de desagregação social, portanto devem ser evitados e, se não for possível, extintos com rapidez. A rapidez todos percebem que não há na área do direito.&nbsp; A extinção do conflito muito menos – ainda que o judiciário busque demonstrar que a justiça é efetivada assim que a sentença é declarada.&nbsp; Aumenta-se o conflito a cada sentença dada – e são inúmeras, em autêntica escala industrial, dada a complexidade da vida social atual e os inúmeros interesses distintos&nbsp; existentes.&nbsp; De um lado, o vencedor sai do litígio com o montante pretendido, como se o simples fator financeiro pudesse ser a solução de seus problemas. O derrotado perde, além do montante ganho pela outra parte, as custas do arcabouço jurídico criado para extinguir o conflito. E sai derrotado moralmente, pois suas razões não foram consideradas razoáveis.&nbsp; O conflito se resolveu juridicamente, através da atuação arbitrária do Estado, porém socialmente ele se manteve – ou se agravou ainda mais. No processo judicial, não se busca o aprofundamento da discussão do conflito, nem saber as verdadeiras motivações – que nem sempre estão evidentes. Tais conflitos podem decorrer de vários fatores alheios à causa em questão, que o direito simplesmente coloca como “irrelevantes” para o caso. A intenção principal do Estado é manter o ordenamento social, e para isso eliminar os conflitos é visto como primordial – seja de uma maneira ou e outra.&nbsp; O processo judicial se encerra, porém a fratura social, explicitada pelas partes durante o litígio, ao invés de ser curada, torna-se uma fratura exposta. O Estado intervém escolhendo um dos lados como vencedor, não restando ao outro senão a resignação – e na maioria dos casos, a indignação.&nbsp;A mediação enquadra-se exatamente na valorização do conflito, na exploração da potencialidade que o conflito tem de expor pontos de vista distintos, que poderão servir de alicerce para relações sociais mais verdadeiras e sólidas. O conflito não é visto como uma anomalia social, um indicador da impossibilidade de um convívio social harmônico sem a intervenção estatal. O conflito é inerente à espécie humana. A cultura só se desenvolve graças ao conflito – a tradição necessita de rupturas para que se crie uma nova tradição, para que se renove, busque novos horizontes. Claude Levi-Strauss demonstrou em seus estudos que as civilizações que mais se desenvolveram foram aquelas expostas a amplas trocas culturais – ou seja, exposta a conflitos de valores, visões de mundo. As civilizações&nbsp; que ficaram fechadas em si, sem trocas, minguaram e tenderam a desaparecer.O conflito portanto deve ser encarado como um fator positivo, como possibilidade de transcender o existente, de despertar a criatividade, abrir espaço para o novo se instaurar. Cabe à mediação estimular as partes de um litígio a mostrarem os seus valores, a sua visão de mundo, os seus interesses e a motivação real – não a aparente – que o levou a ficar em posição antagônica com a outra parte no processo.&nbsp; Há a abertura de um diálogo – diferentemente do monólogo que o juiz comanda ao dar a sua decisão baseado nas descrições parciais e pobres do problema que são encaminhadas pelos advogados das partes. O conflito passa pelo filtro do advogado, posteriormente pelo filtro do juiz, para finalmente ser condensado em uma sentença que na maioria das vezes sequer tocou no ponto principal, motivador do conflito.O diálogo estimulado pela mediação possibilita que as partes se enxerguem enquanto seres iguais, com interesses diversos, porém com coisas em comum – uma delas inclusive é o desconforto de estar em um ambiente hostil como é o dos tribunais, expondo seus problemas e suas vidas aos olhares alheios. Vistos sob este novo olhar – não mais como inimigos figadais, e sim como pessoas dotadas de desejos, falhas, virtudes – as partes por si podem alcançar um entendimento superior e chegar a definir o motivo real do conflito. Há a possibilidade de se sair do processo muito maior que entrou. Não no sentido monetário, dado que muitas vezes o dinheiro não é o principal fator de discórdia. Pode-se crescer enquanto ser humano, por permitir-se enxergar a vida como o outro a vê, olhá-la sob outra perspectiva. Os horizontes se alargam, os laços se recriam com nova motivação.&nbsp; Uma música afirma, a respeito de seu parceiro, que “o seu olhar melhora o meu”.&nbsp; Vale o mesmo para a área jurídica. Se os europeus soubessem disso ao chegarem ao Movo Mundo, poderiam ter fomentado a criação de uma nova cultura a partir do conflito de dois mundos que eram totalmente diversos. Seria aberto um leque de novas formas sociais, engendrado pelo encontro destas culturas.&nbsp; Porém a decisão foi destruí-lo, colonizá-lo, enquadrá-lo no que achavam que era “civilização”. Pena que estejamos repetindo até hoje, seja nos relacionamentos, no direito ou em qualquer outra atividade, o comportamento do colonizador frente ao “diferente” e ao conflito. Evitando o conflito ao invés de crescer com ele. Quem sabe não seja este o momento de romper esta barreira?
(Luís Pavarini)