Danos Morais ao " NASCITURO"
Autor: Alisson Nascimento | Publicado: 2012-02-08T13:01:00-08:00

&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; O presente caso refere-se a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação a indenização por dano morais ao nascituro ( em concepção) após a morte de seu pai (Carlos) no ambiente de trabalho. Assim, para melhor compreensão de todos apresentarei o caso que motivou a decisão, e utilizarei nomes fictícios para caracterizar os personagens principais afim de&nbsp;facilitar o entendimento por parte dos (as)&nbsp;leitores (as).&nbsp; 
&nbsp;&nbsp; Em mais um dia entre tantos de trabalho, Carlos ao sustenta-se em um equipamento sofre um acidente, onde finda&nbsp;resultando em sua morte. Com isso, a família contrata um advogado que ajuíza uma ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul solicitando indenização por danos morais a Carla, esposa, viúva do falecido Carlos, a Marcos e Pedro filhos nascido, e a Bruno o nascituro. 
&nbsp;&nbsp; O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao ter conhecimento da ação, relatou, discutiu e decidiu que a empresa deve pagar uma indenização por danos morais a Carla de R$39,000.00 mensais por tempo indeterminado, e aos três filhos ( Marcos, Pedro e Bruno) incluindo o nascituro uma quantia de R$26,000.00 mensais pelo mesmo motivo.
&nbsp;&nbsp; Mas, ao ter conhecimento da decisão, tanto a família como a empresa, não concordaram em parte. Assim, ambas as partes recorrerão mediante&nbsp;um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A família alegou que fosse garantida a incidência na correção monetária sobre o valor da indenização fixada a partir da sentença proferida pelo juiz de 1° grau, ou seja, do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul, e também, a garantia do juros de mora a partir da data do evento danoso, ou melhor, da morte do Carlos. Por outro lado, em contrapartida a empresa não concordou com o valor estipulação de R$26,000.00 de pagamento ao nascituro (Bruno). Pois, segundo eles, a dor da perda sofrida pelo nascituro não se compara com a dos nascidos (Marcos e Pedro), devido a lembrança e o laço afetivo criado pelos filhos nascidos, e o nascituro nem se quer&nbsp;manteve contato com o pai.
&nbsp;&nbsp; Ante o exposto, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) viram&nbsp;as alegações, relataram e discutiram até que a ministra relatora do caso, Nanci Andrighi,&nbsp;proferiu a sentença, declarando deferimento em relação a correção monetária sobre o valor da indenização a partir da finalização da sentença do juiz de 1° grau. Mas, em relação ao juros de mora, esta foi indeferida, pelo fato da jurisprudência do STJ declarar que o juros é contato a partir da sentença do juiz. E, quanto ao argumento da empresa, a ministra declarou que não se pode calcular o valor da indenização de acordo com o tamanho da dor sofrida pelo nascituro, desrespeitando a isonomia constitucional, assim, segunda a ministra, enxergando por esse lado, pior do que perde o pai que convivia constantemente, é angústia de nascer e jamais conhecer a pessoa que lhe colocou no mundo, ou melhor, nem e quer o vê-lo. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;Portanto, a referida ministra decidiu que a empresa deve realizar o pagamento de indenização por danos morais a Carla, a de cujus, esposa viúva, na quantia de 39,000.00 mensais e aos três filhos descendentes&nbsp;(Marcos, Pedro e Bruno) incluindo o nascituro de 26,000.00 por tem indeterminado. 
Texto adaptado por: Alisson do Nascimento