Autor: Fellip Lacerda | Publicado: 2012-05-06T18:58:00-07:00



 

  
  
EE JACOMO
  STÁVALE

APOSTILA&nbsp; - 2° Bimestre 2012

  
  
Série:
  3°________

Período: nOTURNO

 


 

  
  
Disciplina:
  Sociologia

  
  
Professora:
  Luana

 







QUESTÕES A SEREM
TRABALHADAS:



Cidadania na Grécia
antiga

Cidadania Romana

O que é cidadania

A constituição dos
direitos Brasil x Europa

Direito à educação:
garantia da Cidadania

Cidadão de papel ?














A cidadania Grega

Na Grécia de Platão e Aristóteles, eram considerados cidadãos todos
aqueles que estivessem em condições de opinar sobre os rumos da sociedade.
Entre tais condições, estava a de que fosse um homem totalmente livre, isto é,
não tivesse a necessidade de trabalhar para sobreviver, uma vez que o
envolvimento nos negócios públicos exigia dedicação integral.&nbsp; Portanto, era pequeno o número de cidadãos,
que excluíam além dos homens ocupados (comerciantes, artesãos), as mulheres, os
escravos e os estrangeiros. Praticamente apenas os proprietários de terras eram
livres para ter o direito de decidir sobre o governo. A cidadania grega era
compreendida apenas por direitos políticos, identificados com a participação
nas decisões sobre a coletividade. 

“A
cidadania era para os gregos um bem inestimável. Para eles a plena realização
do homem se fazia na sua participação integral na vida social e política da
Cidade-Estado”. “...só possuía significação se todos os cidadãos participassem
integralmente da vida política e social e isso só era possível em comunidades
pequenas”.

A cidadania Romana

Em
Roma, também se encontra, patente, a idéia de cidadania como capacidade para
exercer direitos políticos e civis e a distinção entre os que possuíam essa
qualidade e os que não a possuíam. A cidadania romana era atribuída somente aos
homens livres, mas nem todos os homens livres eram considerados cidadãos.
Segundo Wilba Bernardes, em Roma existiam três classes sociais: os patrícios
(descendentes dos fundadores), os plebeus (descendentes dos estrangeiros) e os
escravos (prisioneiros de guerra e os que não saldavam suas dívidas). Existiam
também os clientes, que eram, segundo informam Pedro e Cáceres, homens livres,
dependentes de um aristocrata romano que lhes fornecia terra para cultivar em
troca de uma taxa e de trabalho.

Em
princípio, a diferença entre patrícios e plebeus é que estes, apesar de homens
livres, não eram considerados cidadãos, privilégio dos patrícios, que gozavam
de todos os direitos políticos, civis e religiosos. Isso deu motivo a várias
lutas internas, entre patrícios e plebeus. Após a reforma do Rei Sérvio Túlio,
os plebeus tiveram acesso ao serviço militar e lhes foram assegurados alguns
direitos políticos. Só a partir de 450 a.C., com a elaboração da famosa Lei das
Doze Tábuas, foi assegurada aos plebeus uma maior participação política, o que
se deveu em muito à expansão militar romana. O Direito Romano regulava as
diferenças entre cidadãos e não-cidadãos. O direito civil (ius civile) regulamentava a vida do cidadão, e o direito
estrangeiro (ius gentium) era
aplicado a todos os habitantes do império que não eram considerados cidadãos.



A conquista dos direitos civis, políticos,
sociais e humanos no&nbsp;Brasil

&nbsp;“Art.
5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes” &nbsp;Constituição Federal Brasileira de
1988.

Podemos resumir que a cidadania “é o conjunto
de direitos, e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade
em que vive” . No que se refere aos direitos, seriam três tipos:

Direito político: direito de se
     eleger a cargos políticos e eleger quem quiser, etc;
Direito civil: direito de se
     locomover dentro de seu país, direito a vida, a liberdade, etc;
Direito social: Tipo mais moderno,
     agrupa os direitos a previdência social, a educação, a um sistema de
     saúde, etc;


Por mais óbvio que este artigo e os direitos
do cidadão possam aparecer hoje para quem o ler, principalmente os nascidos nas
últimas 3 décadas, para as pessoas mais velhas – seus pais, tios e avós – ao
menos para uma pequena parcela as coisas eram diferentes, principalmente para
as mulheres e se este seu antepassado era índio ou negro.

Para introduzir o tema sobre cidadania,
podemos olhar algo que deveria ter começado a ocorrer há um pouco mais de 1
século, ao menos à partir de 1888, de acordo com a intenção da lei áurea.
Podemos deduzir que alguns senhores liberaram seus escravos antes desta data e
outros provavelmente não liberaram seus escravos mesmo depois de saberem
sobre&nbsp; lei. Para qualquer um dos dois casos, os homens da lei ainda não
estavam preparados, por conta de séculos de escravidão, a ver os homens e
mulheres negros e índios como iguais. 

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“Nas brincadeiras, muitas vezes brutas,
dos filhos de senhores de engenho, os moleques serviam para tudo: eram bois de carro, eram cavalos de montaria, eram bestas de almanjarras [que é uma moenda por tração animal], eram
burros de liteiras e de cargas as mais pesadas. Mas
principalmente cavalos de carro. Ainda hoje, nas zonas rurais menos invadidas
pelo automóvel, onde velhos cabriolés de engenhos rodam pelo massapé mole [um tipo de terreno fértil], entre os
canaviais, os meninos brancos brincam de carro de cavalo ‘com moleques e até
molequinhas filhas das amas’ servindo de parelhas.
Um barbante serve de rédea; um galho de goiabeira, de chicote.”
FREYRE, Gilbeto, Casa-Grande &amp; Senzala,&nbsp; Global Editora, São
Paulo, 2008, 51ª edição, pp. 419–420

“As conseqüências da escravidão não
atingiram apenas os negros. Do ponto de vista que aqui nos interessa – a
formação do cidadão –, a escravidão afetou tanto o escravo como o senhor. Se o
escravo não desenvolvia a consciência de seus direitos civis, o senhor tampouco
o fazia. O senhor não admitia os direitos dos escravos e exigia privilégios
para si próprio. Se um escravo estava abaixo da lei, [o senhor] se
considerava acima. A libertação dos escravos não trouxe consigo a igualdade
efetiva. Essa igualdade era afirmada nas leis mas negada na prática.”
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Educação e Cidadania

A construção de uma sociedade igualitária,
que defenda os direitos e deveres de todos e equiparem todos as pessoas,
independente de cor, etnia, gênero ou sexo, partido político, religião, não se
dá simplesmente por imposição de leis, de “cima para baixo”, votadas e
aplaudidas nas câmaras e senado, se no final, na aplicação, a lei “não
pega”.&nbsp; Podemos ver, abaixo, um caso tipico de lei que “não pegou” na sua
época e demandou muitas lutas até ser considerava óbvia no senso comum.

“As conseqüências da escravidão não
atingiram apenas os negros. Do ponto de vista que aqui nos interessa – a
formação do cidadão –, a escravidão afetou tanto o escravo como o senhor. Se o
escravo não desenvolvia a consciência de seus direitos civis, o senhor tampouco
o fazia. O senhor não admitia os direitos dos escravos e exigia privilégios
para si próprio. Se um estava abaixo da lei, o outro se considerava acima. A
libertação dos escravos não trouxe consigo a igualdade efetiva. Essa igualdade
era afirmada nas leis mais negada na prática”
CARVALHO, José Murilo de, Cidadania no Brasil, Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2008, p. 53.

“(…) nos países em que a cidadania se
desenvolveu com mais rapidez, inclusive na Inglaterra, por uma razão ou outra a
educação popular foi introduzida. Foi ela que permitiu às pessoas tomarem
conhecimento de seus direitos e se organizarem pata lutar por eles. A ausência
de uma população educada tem sido sempre um dos principais obstáculos à
construção da cidadania civil e política.”
CARVALHO, José Murilo de, Cidadania no Brasil, Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2008, p. 11.

“No final do século XIX, a grande maioria
da população brasileira (cerca de 85%), incluindo muitos dos grandes
proprietários de terras, era analfabeta e vivia em áreas rurais. Além disso, a
população que vivia no campo estava submetida à influência dos senhores de
terras, detentores de poderes políticos e os chamados ‘coronéis’. ‘As mulheres
não votavam, e os escravos, naturalmente, não eram considerados cidadãos’.”
CARVALHO, José Murilo de, Cidadania no Brasil, Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2008, p. 29-30.

O que podemos notar com os trechos acima: Que
um processo de democracia deve estar estruturado sobre a educação. Os ricos
fazendeiros, por conta de anos e anos de escravidão, de desmandos e de controle
político em suas regiões, entendiam que a lei poderia ser criada por eles, mas
nunca contra eles. A ignorância sempre foi um caminho para a maldade, e com os
negros da época, uma maldade sentida no corpo.

O fim do tráfico negreiro da África para o
Brasil em 1850 só serviu para a demonstração do poder da Grã-Bretanha sobre o
Império do Brasil, pois dentro do país o tráfico se manteve, com a venda de
escravos de regiões em declínio econômico para as regiões em ascensão. Enquanto
a França lutava por “Liberdade, Igualdade e Fraternidade“, e os ingleses viam a necessidade de uma
sociedade alfabetizada para manter o seu poder, o Brasil mantinha intocável sua
estrutura deficitária que impossibilitou o desenvolvimento do país no século
que se seguiu. Isso só mudou com a implementação de incentivo a imigração,
principalmente da Europa. Enquanto os escravos eram libertos, os fazendeiros –
muitos que não aceitavam assalariar ex-escravos – passaram a aceitar imigrantes
brancos assalariados. As políticas econômicas apenas ajudaram a piorar a situação
das classes menos desfavorecidas.

“Após a proclamação da República, em 1889,
a Constituição de 1891 definiu o cidadão brasileiro como: 1) todas as pessoas
nascidas nos Brasil; 2) todos os filhos de pai e mãe brasileiros, mesmo
ilegítimos, nascidos no exterior; 3) todos os filhos de pai brasileiro que
estivessem morando fora; 4) todos os estrangeiros que viessem a estabelecer
residência permanente; 5) todos os estrangeiros que viessem a casar e/ou ter
filhos com brasileiros e residissem no Brasil ; 6) todos os estrangeiros
naturalizados.”
Disponível em: &lt; HTTP://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao91.htm 

“A Constituição de 1891 retirou do Estado
a obrigação de fornecer educação primária população. Também estabeleceu o
direito de votar a todos os cidadãos do sexo masculino maiores de 21 anos,
exceto mendigos, os analfabetos, os soldados e os membros das ordens
religiosas. É importante ressaltar que os direitos&nbsp; de cidadão brasileiro
eram suspensos em caso de ‘incapacidade física ou moral’ e por ‘condenação
criminal, ou enquanto durassem seus efeitos’ e eram perdidos ‘por naturalização
em país estrangeiro’ ou ‘aceitação de emprego ou pensão de Governo estrangeiro,
sem licença do Poder Executivo federal’.”
Analisando os dois trechos acima, o que podemos ver é: todos os imigrantes –
maioria brancos – vinham para o Brasil como cidadãos brasileiros, enquanto os
negros passaram séculos sem esse direito. E ainda para piorar, impediam que os
ex-escravos estudassem, pois não era obrigação do governo dar-lhes educação.
Muitas fazendas neste período possuíam escolas para seus trabalhadores, mas
como muitos não eram nascidos no Brasil, a desigualdade se mantinha, impedindo
que ex-escravos tivessem alfabetização, (e consequentemente) poder de voto.
Para muitos, o direito de ser cidadão é impedido também porque estes terem se
tornado mendigos ou ladrões.

Pergunta:

Qual a importância da abolição da escravidão
e da educação na constituição de uma idéia de cidadão assim como consta no
artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a conhecida “Constituição Cidadã”? 

As cidadanias&nbsp; “ativa” e&nbsp; “passiva“.

Trabalhando com uma visão reducionista,
podemos resumir a relação do povo com o seu governo (sociedade e Estado,
respectivamente), de duas formas:

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Neste esquema acima, quando olhamos para a
seta que vai em direção ao Estado, estamos olhando uma relação onde o
“controle” se dá pelo povo: democracia representativa ou participativa
(cidadania ativa). No outro caso, quando a seta aponta para a sociedade, temos
um controle que não se dá pelo povo, mas sim por uma pessoa ou um grupo de
pessoas: regimes totalitários ou absolutistas (cidadania passiva). O rei Luis
XIV (1643-1715), da França, fez a seguinte afirmação: “L’etat c’est moi”, ou
seja, “O Estado sou eu”. Neste sentido, o rei se auto declarava senhor absoluto
da França (controle do povo por um indivíduo).

No Brasil, essa relação – controle do povo
por uma pessoa se deu, na teoria, até 1889. Neste ano, ocorre a proclamação da
República. Entretanto, vários fenômenos surgiram e impossibilitavam a
democracia no país. O primeiro foi a “República da Espada” (1889-1894), onde o
controle da presidência passava pelas mãos de militares, algo semelhante a uma
ditadura.&nbsp; Um outro fenômeno, chamado “voto de cabestro”, dentre outros
problemas, impossibilitava a plena democracia no país. Com os “currais
eleitorais” (grupos de eleitores que eram obrigados a votar em um candidato
específico pelo fazendeiro), a presidência do país se revezava entre os
candidatos de dois estados ricos da época: Minas Gerais e São Paulo. Esse
período é chamado de “República do Café com Leite” (1894-1930). Neste momento
temos um novo golpe militar, para um governo provisório, com apoio
popular.&nbsp; Desde então, movimentos sociais começam a se fortalecer e a
participar mais freqüentemente das iniciativas do Estado, possibilitando, assim
uma democracia plena no país. 

O Brasil teve um século de república bastante
conturbado, onde a educação passava a ser cada vez mais difundida para as
classes mais pobres, mas mesmo assim, não possibilitavam uma estruturação da
democracia como a entendemos hoje (citando, principalmente, os anos da ditadura
militar na segunda metade do século XX).