Povo se mobiliza contra aumentos abusivos do IPTU/2010 de Taboão
Autor: Evandro Garcia Shiroma | Publicado: 2011-07-01T12:36:00-03:00


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;      No final de janeiro de 2010 os carnês do IPTU de Taboão da Serra começaram a ser entregues aos contribuintes da cidade, causando grande comoção. Os novos carnês traziam valores abusivos, alguns até dez ou 20 vezes maiores do que no ano anterior, de 2009. Apesar de o problema ter ocorrido em toda a cidade, alguns moradores do Parque Monte Alegre foram os primeiros a se organizar para protestar contra aquele abuso da prefeitura, reunindo-se sob a liderança da advogada Dra. Júlia Azzi Collet e Silva, lançando um manifesto, que foi assinado por mais de 5.000 pessoas. No dia 2 de fevereiro, na primeira sessão do ano legislativo na Câmara, os vereadores perceberam o erro no aumento abusivo do IPTU e identificaram que o problema estava na nova PGV (Planta Genérica de Valores), aumentada abusivamente sob o pretexto da ‘valorização’ dos imóveis, quando na verdade esta mudança atendia mais a interesses de especulação imobiliária, do que refletia a realidade econômica dos munícipes.



Prefeito se omite

<!--[if gte mso 9]>        <![endif]--><!--[if gte mso 9]>     Normal   0         21         false   false   false      PT-BR   X-NONE   X-NONE                                                                                             <![endif]--><!--[if gte mso 9]>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                <![endif]--><!--[if gte mso 10]>   /* Style Definitions */  table.MsoNormalTable  {mso-style-name:"Tabela normal";  mso-tstyle-rowband-size:0;  mso-tstyle-colband-size:0;  mso-style-noshow:yes;  mso-style-priority:99;  mso-style-parent:"";  mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;  mso-para-margin-top:0cm;  mso-para-margin-right:0cm;  mso-para-margin-bottom:10.0pt;  mso-para-margin-left:0cm;  line-height:115%;  mso-pagination:widow-orphan;  font-size:11.0pt;  font-family:"Calibri","sans-serif";  mso-ascii-font-family:Calibri;  mso-ascii-theme-font:minor-latin;  mso-hansi-font-family:Calibri;  mso-hansi-theme-font:minor-latin;  mso-bidi-font-family:"Times New Roman";  mso-bidi-theme-font:minor-bidi;  mso-fareast-language:EN-US;}  <![endif]-->  


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No dia 03 de fevereiro, a comissão de moradores decidiu em reunião do movimento, que seria reivindicado, no lugar do valor abusivo, um reajuste de 10% (dez por cento) na PGV e aplicação dos índices de inflação (IPCA) para o IPTU de 2010, e que a revisão da Planta Genérica para 2011 fosse feita através de Audiências Públicas, e não mais apenas com a decisão entre prefeito e vereadores, sem ouvir a população. No dia 4 de fevereiro, um grande protesto foi organizado em frente à prefeitura, e sob o sol forte, muitos idosos passaram mal, tendo de ser atendidos pelo SAMU (Serviço de Emergência). Os portões da prefeitura foram fechados, e os Secretários de Habitação, Sra. Ângela Amaral e de Finanças, Maruzan Corado, atenderam a apenas uma comissão de seis moradores.


Tapando sol com peneira

      &nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desta reunião resultou uma nova Lei (nº 202/2010), que na avaliação do movimento contra o IPTU abusivo, foi o mesmo que “tapar o sol com peneira”, pois não resolveu o problema da massa populacional que não pode pagar IPTU de uma vez, logo o desconto oferecido não ajuda a população pobre.


Ataque aos pobres


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como Taboão da Serra é um município de trabalhadores com perfil de baixa renda, para a grande massa da população não houve qualquer desconto, pois para o pagamento parcelado não houve qualquer alteração. No dia 9 de fevereiro, em novo protesto na Câmara, os moradores pediram a revogação da Lei que instituiu a nova Planta Genérica de Valores, e não um simples desconto, como havia sido aprovado na sessão anterior (de 5 de fevereiro, em sessão extraordinária). Os vereadores criaram uma ‘comissão’ que infelizmente não deu em nada.


Ação no MP e Lei de Iniciativa Popular


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sem saída, a população desamparada procurou o Ministério Público e optou por exercer seu direito garantido pela Constituição Federal de 1988. Muitos destes cidadãos agora achacados por este imposto injusto, construíram esta cidade, amassaram barro e agora estão sendo enxotados pela ganância da especulação imobiliária em Taboão. Acompanhem nesta edição, os passos da luta contra o IPTU abusivo, e saiba porque a prefeitura vem aplicando mal o dinheiro dos impostos pagos pelo contribuinte de Taboão da Serra