ATPV 9 - CONSELHO ESCOLAR E SUAS DIFICULDADES
Autor: A vida brilha mais que as estrelas brilham no céu | Publicado: 2012-03-09T08:02:00-08:00



Quadro de atribuições e funções do Conselho de escola




ATRIBUIÇÕES

FUNÇÕES

PRINCÍPIOS


A escola deve ter seu próprio Regimento;

Esse regimento deverá passar por alterações, caso seja necessário;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Unidade escolar deverá promover assembleia geral da comunidade escolar ou de seus segmentos;

Toda a comunidade local deverá participar da construção do Projeto Político Pedagógico;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Valorizar e respeitar a cultura da comunidade local;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Respeitar a legislação vigente;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Acompanhar a evolução dos indicadores educacionais;

Promover a formação do pessoal de apoio:

Ter e colocar para votação o plano administrativo anual, elaborado pela direção da escola, sobre a programação e a aplicação de recursos financeiros, promovendo alterações, se for necessário; Fiscalização da gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola;

&nbsp;Promover relações de cooperação e intercâmbio com outros Conselhos Escolares.







Deliberativas:&nbsp;quando decidem sobre todo e qualquer assunto da Unidade escolar;

Consultivas:&nbsp;quando têm um caráter de assessoramento;

Fiscais:&nbsp;quando acompanham a execução das ações pedagógicas, financeiras e administrativas;

Mobilizadoras:&nbsp;quando promovem a participação, de forma integrada, dos segmentos representativos da escola e da comunidade local em toda e qualquer atividade realizada na escola.







Legalidade – Obediência ao que a lei prescreve;

Moralidade – Aplicação de regras de correta administração regida pela ética, em perfeita conjugação com a lei, para resguardar o interesse público;

Impessoalidade – Os atos devem atender aos interesses da comunidade, de forma impessoal;

Publicidade – Os atos devem ser divulgados o mais amplamente possível.









Problemas que a escola tem enfrentado para sua reunião ou o seu sucesso

Dificuldades de funcionamento:

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Incompatibilidade de horário;

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Falta de compromisso por parte de alguns pais;

3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Falta de compromisso por parte de alguns membros da equipe escolar;

4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Falta de crédito por parte de algumas pessoas em relação ao&nbsp; conselho e o sucesso da educação;



Sucesso de Funcionamento:

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Participação de pais e comunidade em geral;

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Organização;

3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Divisão de tarefas;

4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Responsabilidade compartilhada;

5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Maior eficácia na tomada de decisões.





Reflexão

“A educação é um processo social, é desenvolvimento. Não é a preparação para a vida, é a própria vida.”

John Dewey







Bibliografia

http://www.cfge.ufscar.br/file.php/37/Textos/Artigos_e_Textos/Geral/a_construcao_coletiva_do_projeto_politico_pedagogico_da_escola.pdf 

http://www.cfge.ufscar.br/file.php/37/Textos/Artigos_e_Textos/Geral/o_direito_a_educacao_no_brasil.pdf 

http://moodle3.mec.gov.br/ufscar/file.php/1/gestores/planejamento/pdf/u1_saibamais1.pdf 

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 9.394/96 

ABRANCHES, Mônica. Colegiado escolar: espaço de participação da comunidade. São Paulo, Cortez, 2003, p. 91. - (Coleção Questões da Nossa Época: 102) BORGES, Zacarias Pereira. Política e educação: análise de uma perspectiva partidária. Campinas, Ortográf., 2002. 

Referencial curricular nacional para a educação infantil/ Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental – Brasília MEC/SEF, 1998. 

Caderno 1 – Conselhos Escolares: Democratização da Escola e Construção da Cidadania

http://www.cfge.ufscar.br/file.php/37/Textos/Artigos_e_Textos/Geral/caderno_1.pdf



(BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica.&nbsp;Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. NAVARRO, I. P. Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania. 2004 - p. 38-9).















Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 09 de março de 2012.





Edna Dib.