Caso Prático - Seleção 12.03.2016
Autor: DIPMack | Publicado: 2016-03-09T19:55:00-03:00





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14 de junho de 1992


Balthasarville, (de nosso correspondente): O Parlamento Nacional de Ptitza votou ontem à noite a suspensão da Constituição e sua dissolução, abrindo caminho para a consulta popular que deve resultar na divisão do país em dois estados distintos. Se isto acontecer, podem terminar os protestos e conflitos entre os dois grupos nacionais que habitavam o país desde a sua criação pelo Tratado Versalhes, em 1921. 

Antecedentes Desde o rompimento de Ptitza com a antiga URSS e deposição, em um golpe branco do governo popular (comunista) no ano passado, os dois grupos étnicos que formam o país vêm se manifestando, de forma cada vez mais radical, pela sua independência. Além das origens étnicas distintas, os Alessi, que formam 43% da população e são originários da Ásia Central, têm uma cultura própria, falam a língua diferente da maioria Rosim e utilizam até mesmo um alfabeto distinto, com caracteres cirílicos. Se for decidida a separação, ela trará tranqüilidade à comunidade internacional, preocupada com a delicada situação do leste europeu e com dois importantes depósitos de mísseis intercontinentais deixados pelo Exército Vermelho na zona leste de Ptitza. Mas a eventual criação de dois novos Estados deverá apresentar vários problemas. Balthasarville, 15 de outubro de 1992 (AP). Os governos de Alessia e Ptitzia aceitaram proposta soluções para as divergências que ameaçam iniciar um conflito entre os dois vizinhos. Depois de formar um único país por mais de setenta anos, os dois grupos nacionais decidiram em julho último desmembrar-se e formar Estados distintos. Mas algumas divergências vêm impedindo a convivência entre os dois vizinhos e gerando insegurança na região. O problema mais sério envolve a usina nuclear de Carélia, na região fronteiriça. O governo ptitzi não se mostra disposto a renunciar ao domínio sobre a área e a usina, sob a alegação de que sua dependência da energia gerada chega a 78%,enquanto as duas usinas a carvão construídas no território Alessi na década de 30, fornecem energia suficiente para quase toda a população daquele país. Em entrevista ao jornal The Times, o presidente de Ptitzia declarou que, se o governo alessi se dispuser a pagar 50% do saldo devido pelos empréstimos contraídos para a construção e manutenção da usina pelos soviéticos, um acordo poderá ser obtido no para fornecimento da energia necessária. Ao saber da proposta, o primeiro-ministro alessi disse com ironia “otchen” (obrigado). Em seu discurso na ONU, o líder alessi já havia destacado os problemas enfrentados na construção do novo país: a difícil situação da economia, pois o mais importante centro industrial da antiga Ptitzia permaneceu no território da “nova” Ptitzia, ficando como mais importante fonte de recursos da Alessia as atividades agropastoris,muito prejudicadas pela pesada herança das fazendas coletivas; ele também lembrou que as antigas usinas a carvão têm capacidade para fornecer energia apenas para parte (cerca de 80%) da população alessi, não alcançando exatamente as áreas com maior necessidade, nas montanhas, onde as temperaturas podem chegar a -20° negativos e, por fim, destacou que as modernas minas de carvão, responsáveis por uma importante fonte de exportações, ficaram no território ptitzi, estando fechadas desde a década de 80 as perigosas e antigas minas na Alessia. Cartas na Mesa- participarão das reuniões de mediação, além dos governos dos dois países, um representante da UE, que prega uma solução “legal mas justa” de acordo com as normas internacionais sobre sucessão e um delegado da Rússia, que defende a aplicação rígida do Direito Internacional. A Ucrânia, que celebrou um acordo de fornecimento de energia com o antigo governo, pediu para participar das discussões, defendendo o princípio da manutenção dos tratados. 










Objetivo do trabalho:
com base no caso fictício acima e na legislação e demais fontes do Direito
Internacional, preparar a posição jurídica dos países envolvidos: Alessia,
Ptitzia, Rússia e Ucrânia, além das soluções defendidas pela União Europeia.









Desenvolvimento do teste:
no dia da seleção cada candidato deverá representar, como plenipotenciário, um
dos países envolvidos no caso, bem como a UE. Portanto, será esperada não só a
compreensão do problema e a sugestão de uma solução jurídica, mas também a
aptidão a defender oralmente as partes envolvidas no litígio.









Fontes: Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados
(1969); Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados
(1978); Convenção sobre Sucessão de Estados em Matéria de Propriedades de Bens
Públicos, Arquivos e Dívidas (1983).









Fontes de pesquisa:
internet, manuais que versem sobre temas básicos do DIP (bibliografia básica e
complementar da disciplina), livros sobre sucessão internacional de Estados e as
coletâneas de legislação internacional recomendadas. 








DIVISÃO DOS CANDIDATOS







a)Candidatos que representarão Ptitzia:




Igor Britto Fernandes

Rachel Loschiavo

Melissa Panucci

Adriana de Souza Lopes

Natalia Vasconcelos Baziewicz




&nbsp;b)Candidatos que representarão Alessia:




Beatriz Ferreira da Silva

Luís Felipe Ogawa

Priscila de Marca França

Anna Carolina Turati Rocha

Laura Isabelle Guzzo




c)Candidatos que representarão a União
Europeia:




Thalita Rosso Fernandes

Victória Simões

Lucas Giribone Cardoso

João Jorge Vieira Demetrio

Manuela Motta Zini




d)Candidatos que representarão a Rússia:




Guilherme Augusto Oliveira Fernandes

Yasmin Castanha Nogueira

Mariane Matschinske de Almeida

Gabriel dos Santos

Emily Coral Fernandez Somenzar




e)Candidatos que representarão a Ucrânia:




Rafael Megrich

Juliana Vieira Campos

Carolina Naves Silvestre

Fernando Cesar Batista Filho

Felipe Augusto Madruga de Sousa