Bolsas e outra formação avançada
Autor: Marcelo | Publicado: 2010-06-01T13:24:00-07:00

Nota de esclarecimento do Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Entretanto, nós do movimento ainda temos muitas dúvidas e questionamentos a fazer sobre o novo regulamento. Recebemos muitas perguntas a cerca do e-mail que foi encaminhado à todos os bolseiros da instituição, segue, abaixo o e-mail encaminhado: Professor Doutor João SentieiroEsclarecimento sobre bolsas para cidadãos estrangeiros em 2010Notícias recentes davam conta que a FCT teria recentemente alterado o seu regulamento de bolsas de estudo pondo em causa a possibilidade da sua atribuição a estrangeiros.Essas notícias são enganadoras e não correspondem à verdade.A FCT quer esclarecer que as alterações introduzidas no Regulamento de Formação Avançada da FCT não põem em causa a atribuição de bolsas a estrangeiros o seu acolhimento em programas de doutoramento de Universidades Portuguesas, a sua integração em projectos de investigação ou em Unidades de I&D nacionais, ou em actividades de pós-doutoramento.Nada foi alterado no que respeita à atribuição, a cidadãos estrangeiros, após concurso e avaliação científica independente, de Bolsas de pós-doutoramento concedidas pela FCT ou de bolsas de investigação no âmbito de projectos de I&D e de Unidades com financiamento atribuído pela FCT.As alterações introduzidas foram-no apenas com o objectivo de clarificar e tornar mais transparentes e objectivos os critérios que, no regulamento, já permitiam, e continuam a permitir a candidatura a bolsas de doutoramento de cidadãos estrangeiros não residentes.Portugal caracteriza-se, aliás, por uma extraordinária abertura nesta matéria, quando comparado com outros países, nomeadamente no que respeita à atribuição de bolsas de pós-doutoramento a cidadãos estrangeiros e no financiamento de contratos de trabalho para doutorados de nacionalidade estrangeira. Em 2009 a FCT financiou 1337 bolsas de pós-doc das quais 514 (28%) a cidadãos estrangeiros. No âmbito dos programas Ciência 2007 e 2008 estão a ser financiados 1192 contratos dos quais 496 (42%) com cidadãos estrangeiros doutorados.Portugal continua a financiar, através da FCT, bolsas de doutoramento a estrangeiros não residentes.A exemplo do que já acontecia no Regulamento anterior as bolsas são atribuídas sem obrigatoriedade de residência permanente a cidadãos estrangeiros cujas candidaturas estejam inseridas em acordos ou parcerias internacionais em que o Estado Português seja parte ou tenha assumido responsabilidades nesse âmbito.Fica assim clarificada e objectivada uma norma do regulamento anterior que exigia a demonstração do interesse da instituição de acolhimento mas não garantia um quadro institucional transparente para todos os eventuais candidatos. Fica ainda reforçado o compromisso institucional de parte a parte neste processo.São ainda atribuíveis bolsas de doutoramento no âmbito de acordos de reciprocidade entre Estados ou Instituições financiadoras. Portugal lançou ainda, e em paralelo, um Programa de grande dimensão no âmbito da CPLP destinado a doutoramentos e pós-doutoramentos em Portugal de cidadãos dos Países africanos de expressão portuguesa e de Timor-Leste.Todos os cidadãos estrangeiros que desejem realizar os seus doutoramentos no âmbito de programas portugueses podem naturalmente candidatar-se a fazê-lo. Em regra, aliás, os cidadãos nacionais que queiram realizar os seus doutoramentos no estrangeiro e desejem candidatar-se a bolsa de estudos devem candidatar-se a bolsa no seu país de origem e residência. É isso aliás o que sucede aos portugueses (ou estrangeiros residentes em Portugal) que se candidatam a bolsas para doutoramento no estrangeiro. Contudo, repete-se, a situação portuguesa é bem mais favorável. Com efeito, o regulamento da FCT abre-se à candidatura a bolsas de doutoramento de estrangeiros não residentes, em condições definidas objectivamente (acordos entre Estados, programas de apoio ao desenvolvimento, acordos entre a FCT e instituições financiadoras de outros países, acordos entre Universidades ou Instituições de Investigação portuguesas ou estrangeiras validados pela FCT).A FCT entende reafirmar estar naturalmente aberta a todas as sugestões de melhoria dos seus regulamentos de formação de recursos humanos de forma a melhor defender os princípios que os informam, e a avaliar, em conjunto com as próprias instituições de ensino superior e laboratórios e centros de investigação, a aplicação concreta das normas regulamentares em vigor.FCT, 1 de Junho de 2010,João SentieiroPresidente