DIRETRIZES POLÍTICAS
Autor: Planet | Publicado: 2009-11-27T06:26:00-08:00

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Serão estimuladas iniciativas que favoreçam a liberdade de aprender e de ensinar bem como as que fortaleçam a vinculação da academia com a vida social e o mundo do trabalho. Nosso esforço se voltará para a ampliação dos espaços institucionais e das formas de participação, com poder de deliberação, de todos os segmentos na formulação, no planejamento e na fiscalização das ações políticas, administrativas, acadêmicas e pedagógicas do ICHL. Também buscaremos ampliar a participação da representação da sociedade civil nas instâncias consultivas, deliberativas e fiscalizadoras do ICHL.              A defesa dos Direitos Humanos, o uso responsável e sustentável dos recursos ambientais, a pluralidade e a solidariedade aos movimentos sociais bem como o fomento à inserção de todos os segmentos da população nas atividades universitárias deverão nortear o posicionamento político de nossa gestão.  GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO  O ensino ministrado no ICHL será público, gratuito e de qualidade. A sua organização, o seu oferecimento bem como as formas de relacionamento entre docentes, discentes e técnicos em educação serão regidos pelos princípios da gestão democrática. O Diretor e a Vice-Diretora, neste domínio, deverão atuar no apoio logístico necessário para a realização das atividades pedagógicas bem como na promoção do diálogo e do entendimento dos atores aí envolvidos.  A alternância de poder constará como uma das pedras fundamentais da gestão democrática do ensino.  Os proponentes se comprometem a participar de movimento reunindo toda a comunidade universitária em prol da convocação regular do Congresso Universitário previsto no Estatuto da UFAM.     TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS AÇÕES               Serão amplamente divulgadas as decisões políticas, administrativas, pedagógicas, acadêmicas e disciplinares do ICHL, tanto no âmbito de sua Direção quanto no âmbito de suas instâncias deliberativas, isto é, o Conselho Departamental, os Departamentos e os Colegiados de Curso. Será mantida, no Portal Eletrônico da UFAM, uma página do ICHL onde todas as deliberações tomadas pela Direção e pelos Colegiados serão dadas ao público imediatamente; aí também deverão ser apresentadas as informações sobre a estrutura acadêmica e administrativa do Instituto, sobre a composição de seu quadro docente e de técnicos em educação superior, o número de alunos e os cursos oferecidos; um quadro informará sobre seu espaço físico, a área ocupada no Campus Universitário, as instalações dos Departamentos, cursos e núcleos de pesquisa que sem encontrem no Campus Universitário e fora dele; também serão feitas as prestações de contas dos recursos financeiros aplicados no ICHL, tanto aqueles originados no orçamento regulamentar da UFAM quanto os que surgirem através de projetos financiados pelas agências de fomento, por convênios e serviços prestados. Além do calendário acadêmico da UFAM, serão divulgadas as informações das atividades específicas do ICHL, sua natureza, os professores, os estudantes e os servidores técnico-administrativos envolvidos, os recursos utilizados e suas fontes de financiamento; as contratações, as demissões, as permutas e todas as outras formas de movimentação de entrada e saída de pessoal docente e técnico-administrativo também serão aí divulgadas.                    INDEPEDÊNCIA E ORGANICIDADE              Sem desobedecer aos princípios de unidade e organicidade da administração da UFAM e do serviço público, o ICHL deverá deliberar de forma autônoma, conforme a lei e com independência, frente aos demais institutos, faculdades, órgãos suplementares e a Administração Superior da Universidade bem como às políticas de governo. Não serão cumpridas ordens ilegais; quanto as que, mesmo sendo legais, sejam julgadas imorais pela comunidade acadêmica, serão questionadas nos âmbitos da administração e da justiça. A convocação de um amplo debate para a elaboração de um Regimento Interno do ICHL será uma de nossas propostas mais urgentes.