CAPIVARAS NA FERREIRA PENA
Autor: Reginaldo de Oliveira | Publicado: 2017-03-28T10:15:00-05:00




Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 28 / 3 / 2017 - A289

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“O
tempo para abrir uma empresa em Manaus vai reduzir de 300 dias para apenas
dois, com as novas medidas de desburocratização da Prefeitura de Manaus para
simplificar o processo de liberação de alvarás e de processos administrativos.
O anúncio foi feito pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, na reinauguração da
sede da Prefeitura, que consumiu R$ 70 milhões bancados pelo Programa de
Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos”
(Portal D24am 26/10/2015).



Abrir
uma empresa é sentir na carne o grau supremo da amargura. É conhecer o lado
sombrio e asqueroso da burocracia. É sentir o bafo de enxofre exalado pelos burocratas
que só tramitam processos depois duma conversinha ao pé do ouvido. É tomar
ciência do quão imunda e desprezível pode ser uma pessoa aparentemente normal.
É testar os limites da paciência. Enfim, é constatar que todo o sistema público
continua mergulhado num mar de lama.



Tudo
como dantes no quartel de Abrantes. 



O
alarde ocorrido anos atrás sobre a desburocratização dos processos de abertura
de empresa não passou de pura demagogia para idiotizar a massa de açoitados
pelos abusos dos agentes públicos. Nesse momento, se arrasta na prefeitura de
Manaus um processo derivado duma restrição absolutamente surreal. Uma empresa
comercial foi impedida de se formalizar porque sua sede está localizada numa
reserva ambiental. O empreendedor formalizou um pedido de reconsideração para afastar
a restrição imposta pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade. Enquanto isso, o prédio está alugado há meses e de portas
lacradas; alguns equipamentos já foram comprados, futuros empregados
selecionados, negociados alguns contratos de fornecimento etc. Todo o esforço e
sacrifício para iniciar o negócio, gerar emprego, pagar impostos foi
estrangulado pela burocracia da prefeitura de Manaus, que está boicotando tudo.



Para
espanto de todos e infelicidade geral da nação manauara, a tal reserva
ambiental apontada pela prefeitura está na Rua Ferreira Pena, em frente à
Paróquia Sagrado Coração de Jesus – uma região de intensa atividade comercial,
onde quase todas as edificações são comerciais. No entorno do endereço
embargado pela Semmas há distribuidoras, restaurantes, mercearias, oficinas
mecânicas, igreja católica, lojas de materiais de construção, torteria, padaria,
locadora de veículos, lanchonetes, escritórios de contabilidade, loja de
móveis, consultórios médicos, escolas, loja de lanchas e até uma feira livre
que atravessa um quarteirão. O mais curioso é que nas imediações encontra-se a secretaria
municipal de assistência social e direitos humanos. Ou seja, todo esse povo não
deveria está onde estar. Considerando a sentença da Semmas sobre o
empreendimento embargado, todo mundo deveria ser removido para áreas apropriadas
e assim deixar que capivaras, onças e jacarés transitem livremente na Rua
Ferreira Pena, Bulevar Álvaro Maia, e avenidas Ayrão e Constantino Nery. 



Detalhe
preocupante: O aflito empreendedor já foi avisado de que seu processo pode se
arrastar por muitos meses na Semmas, visto que os funcionários do órgão não são
obrigados a cumprir prazo nenhum. Não existe nenhum canal de reclamação ou procedimento
que possa descongelar a inércia burocrática. A única coisa (honesta) a fazer é
esperar e rezar para que o projeto de abertura da empresa consiga sobreviver a
tantos prejuízos causados pela prefeitura. 



O
ex-presidente americano Ronald Reagan disse certa vez que o governo não é a
solução; o governo é o problema. Essa máxima define com exatidão as práticas
obtusas da prefeitura de Manaus e as falácias demagógicas sobre a eficiência
dos seus processos operacionais. Tantos entraves burocráticos retratam com
nitidez um modelo de gestão pública embrulhado em práticas condenáveis. O pior
de tudo é que não se sabe exatamente o que se esconde por trás de tantos
embaraços normativos. A Operação Lava Jato tem demonstrado que os esquemas
corruptos sempre envolve gente graúda. Resumo da ópera, toda complicação
encerra um intento malicioso. Curta Doutor imposto. Siga @doutorimposto.
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