O SUBMUNDO ENCARCERADO DO CRIME NAS MÃOS DE DEUS: UM ESTUDO APLICADO AOS HOMICIDAS DE PERNAMBUCO
Autor: Julie Costa | Publicado: 2011-07-16T11:12:00-07:00



“...mas
isto eu faço, esquecendo tudo que ficou para trás, e, procurando alcançar o que
está no futuro, esforço-me para obter a recompensa de servir a Deus em Jesus
Cristo.”

(Filipenses, 3:13-14)





<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->INTRODUÇÃO

Tem
havido um crescimento significativo da atuação das religiões neo-pentecostais
dentro do sistema prisional penitenciário brasileiro desde a explosão, iniciada
em 1990, da sua prosperidade no panorama religioso geral (MARIANO apud LOBO,
2005). Esta atuação, por sua vez, tem gerado impactos de alto interesse para a
Sociologia por diversos motivos, dentre eles o fato de as igrejas evangélicas
neste contexto assumirem um papel que vai além das tradicionais limitações
religiosas, tornando-se protagonistas em termos de assistencialismo social
(MELO, 2007). Sem contar que a conversão de fieis tem criado novas instâncias
socializantes no cárcere, auxiliado na recuperação dos infratores e criado uma
atmosfera de moralidade nunca antes imaginada neste ambiente de pecado
(CALDEIRA, 2005).

O certo é
que esta infiltração neo-pentecostal está construindo uma nova dinâmica dentro
das prisões e penitenciárias e o espaço político, ideológico e mesmo a
geografia da violência tomam ali novas faces ainda obscuras para o conhecimento
das Ciências Sociais. Na verdade é um fenômeno micro-social recente que ainda
está tomando forma. Esse estudo visa por tal motivo mergulhar no processo e
analisar de maneira geral quais movimentos desta realidade são realmente
relevantes a fim de melhor compreender as especificidades das normas e valores
que caracterizam a configuração da fé no submundo encarcerado do crime. 

Essas
questões se fazem importantes porque as unidades prisionais e penitenciárias têm
papeis centrais na sociedade, 1) o de afastar do convívio
social o indivíduo verdadeiramente perigoso e 2) o de proporcionar uma formação
adequada para que o criminoso seja reabilitado à comunidade (FAUGERON apud REGO, 2004), os quais têm cumprido com verdadeiro fracasso. &nbsp;Essas instituições chegaram a níveis críticos
como verdadeiros “amontoados de miseráveis com deformações de caráter e
desvencilhados de valores de vida”, ofensores da lei, todavia vítimas do
descaso público, do preconceito social e do código penal e sua estrutura
decadentes (DUARTE, 2002). A Religião nesse contexto tem feito, então,
diferença.

Estudar
esse panorama complexo é desafiador e progressista. Desafiador porque lida
com o que é marginal
na sociedade: os excluídos, estigmatizados, condenados pelo ideário geral à
condenação eterna; Progressista porque toca profundo nas questões da
criminalidade e da segurança pública, delicadas aos olhos dos governos e da
sociedade civil e elementares para o desenvolvimento do Estado como provedor de
direitos humanos fundamentais e detentor do monopólio legítimo da força e da
coerção. É também atual e importante porque dá ênfase a um fenômeno religioso
contemporâneo de amplas proporções e impactos sociais.

Assim,
esse é um estudo que vai se lançar nos elementos acima citados para tentar
esclarecer qual a dinâmica real das religiões neo-pentecostais dentro das
instituições carcerárias, sob a perspectiva de apenados homicidas; quais são as
peças fundamentais à apreensão desta realidade modificada pela fé, não se
preocupando necessariamente com esquemas rígidos como o de Caldeira (2005), que
embora possua muita clareza, qualidade e levante boas questões, termina por
reduzir toda uma complexidade aos papéis sociais enquadrados no antagonismo
mundo do trabalho x mundo do crime. 

A escolha
por essa perspectiva específica, a dos homicidas, se deu por diversos motivos
relevantes para o pensamento social. Primeiramente porque a escalada da
violência urbana colocou o Brasil no índice dos países com as mais altas taxas
de homicídio do mundo, comparáveis apenas a países vitimados por processos de
guerra ou guerrilha. (ZALUAR, 1997). Em todo o país, nos anos de 1990, a taxa
de homicídio chegou a crescer assustadores 72,58%. Na capital pernambucana a
taxa média de homicídios de 2000 a 2006 era de 90,5/100.000 habitantes (Pacto
pela vida, 2007). 

Só que
homicídio não é um fato social de altíssima relevância apenas para os mortais, afinal,
nos seus 10 mandamentos, Jesus ordenou que não tirássemos a vida do próximo.&nbsp; Retirar o que há de mais elementar em cada
homem, sua vida, é tomar para si a tarefa de Deus, o único que segundo a Bíblia
poderia fazê-lo. É também julgar no lugar do Grande Juiz. É violentar,
simultaneamente a Lei de Deus e a Lei dos homens, estando condenado como os
ímpios e enquadrado no Artigo 121. Como alguém que “louva a pureza do senhor” é
capaz de encarar seu “passado sujo de sangue e mortes”? Como é capaz de voltar
à sociedade carregando o estigma de assassino, mesmo que “com a palavra do
Senhor no coração”? Vamos, para entender tanto, como Melo (2007), discutir como
se dá a instância do indivíduo perante o sagrado num ambiente de profanação e avançar
com Bourdieu e sua perspectiva sobre religião.

As
religiões, para ele, de maneira geral tendem a distribuir não apenas
“justificações de existir capazes de livrá-los [os homens] da angústia
existencial da contingência e da solidão (...)” (BOURDIEU apud MELO, 2007).
Elas fornecem explicação para que se compreendam as propriedades de cada homem
no existir coletivo e no caso específico aqui tratado, por diversos motivos que
serão trabalhados nas próximas páginas, de cada alma num horizonte de perdão
oferecido pelas mãos de Deus, por intermédio dos homens.

A esse
respeito, muito se discute sobre a veracidade das conversões dentro dos
ambientes prisionais (SCHELIGA apud LOBO, 2005). Estariam os detentos
convertidos apenas escondendo-se atrás da Bíblia? De qualquer modo, tal
iniciativa tem impactos relevantes no cotidiano dos crentes e dos demais
envolvidos e deve ser pensada em todas as suas possíveis perspectivas,
sobremaneira através de uma análise profunda de discursos. Aqui se fará uso de
depoimentos colhidos no Presídio Anibal Bruno nos anos de 2010 e 2011 pelo Núcleo
de Estudos e Pesquisas sobre Violência, Criminalidade e Políticas Públicas de
Segurança da Universidade Federal de Pernambuco seguindo os passos de Melo
(2007) e a experiência de Duarte (2002). Utilizar-se-á também a Teoria da Tensão e da Desorganização Social para analisar este
panorama geral, partindo de seus elementos analíticos principais,
respectivamente as possíveis respostas dos indivíduos em situações de tensão e
os efeitos da falta de regulação sobre agregados sociais (MIETHE &amp;
REGOECZI, 2004).

No caso,
este estudo, ainda que possua uma faceta ampla, será utilizado de maneira
aplicada à realidade de Pernambuco. Em outras palavras, será uma aplicação de
implicações teóricas e observações genéricas ao contexto deste Estado. Embora
estudos de caso assim sejam ainda pouco populares, dentro do escopo que me foi
possível, faço referência ao estudo de Duarte (2002) na Penitenciária Estadual
de Londrina, que servirá também de modelo até por disponibilizar em anexo uma
vasta gama de instrumentos possíveis no mundo dos métodos de pesquisa aplicada
à área de Religião e Prisão: seus questionários, cartas de
trâmites necessários à prática religiosa dentro das prisões etc.

Para dar então os primeiros
passos, comecemos por uma abordagem resultante das influências já citadas de
Melo (2005) que, em sua monografia, vai além de aspectos técnicos e adentra com
a Sociologia da Religião em pontos teológicos e existenciais que não podem
escapar por um segundo da estrutura básica do conhecimento que aqui proponho
discutir e desenvolver. Antes, todavia, vejamos mais claramente, em dois breves
capítulos, os objetivos e a metodologia com base em que serão construídos os
argumentos e idéias deste empreendimento sobre culpa e perdão. 

2.
OBJETIVOS

2.1 Objetivo geral

Compreender, aplicada ao caso
pernambucano, qual a dinâmica das religiões neo-pentecostais dentro do sistema
prisional do ponto de vista dos apenados homicidas, com seus aspectos
particulares e impactos na realidade social, de modo a construir um
conhecimento profundo sobre a mesma e perceber suas conseqüências benéficas
para o funcionamento do sistema, para a descarcerização e para a
re-socialização dos infratores.&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

2.2 Objetivos específicos

(a) Identificar o perfil dos
transgressores homicidas evangélicos, das suas vítimas e das configurações dos
crimes por eles cometidos, buscando entender a correlação entre dinâmica
interpessoal e conversão religiosa. 

(b) Perceber como se dá o
funcionamento destas religiões, quais suas práticas religiosas e sociais e as
conseqüências de sua atuação para o contexto em questão e para a sociedade de
maneira ampla.

(c) Identificar o processo
socializador inerente à conversão e inserção religiosas.&nbsp; &nbsp;



3. METODOLOGIA

Pelo direcionamento exibido até
então, já está bem claro que esta pesquisa possui, sobretudo, um caráter
qualitativo, isto é, é uma pesquisa empírica no campo das Ciências Sociais
dotada de uma perspectiva compreensiva sobre o mundo e suas relações, embora dê
certa ênfase a aspectos quantum. No
caso, sobremaneira o que nos interessa é o significado, a simbologia dos
elementos evidentes e implícitos. Assim, fazendo uso de métodos que adentrassem
no íntimo do nosso objeto de estudo, buscamos por um contato pessoal e sensível dado
que o nosso objetivo central consistiu
em compreender, por
meio das falas e percepções de diferentes atores homicidas, a dinâmica das
religiões neo-pentecostais dentro do sistema prisional, especialmente
pernambucano.

Parte
desse contato foi feito, como já dito, em 2010 por vários integrantes do Núcleo
de Estudos e Pesquisas sobre Violência, Criminalidade e Políticas Públicas de
Segurança no Presídio Anibal Bruno, PE. Ele tinha como objetivo a confecção de
uma pesquisa chamada Configurações de
Homicídio, uma tentativa de compreender a natureza dos tipos predominantes
de configurações situacionais de homicídio, com suas combinações específicas de
agressor, vítima e circunstâncias de agressão. Foram colhidas inicialmente 48
entrevistas em profundidade e 8 histórias de vida, num segundo momento. 

A entrevista semi-estruturada (em
profundidade) é uma técnica através da qual o pesquisador se coloca diante
do participante, para quem faz perguntas a partir de um roteiro
pré-estruturado, com questões abertas. Essa técnica de pesquisa capta
informações não-apreensíveis por métodos estatísticos, onde um entrevistador
qualificado estimula o respondente a revelar suas crenças, opiniões, motivações
e sentimentos sobre o assunto investigado.

Em
relação à técnica de histórias de vida,
ela foi usada em complemento às entrevistas
em profundidade. Alguns dos presos entrevistados na primeira etapa foram
convidados a participar da etapa seguinte, em que se aplicou a metodologia de histórias de vida. Uma importante
vantagem dessa técnica é a possibilidade de se
conhecer a realidade do entrevistado a partir dos significados atribuídos às
experiências vividas. Nesta técnica, o entrevistado conta sua história
livremente num discurso autobiográfico e contempla a globalidade de sua existência
em suas diferentes fases.&nbsp; 

A Configurações de Homicídios, na verdade,
serviu como base e inspiração para a pesquisa que aqui proponho. Embora a
religião não tenha sido o objeto central da mesma, ela veio à tona em vários
momentos, trazida pelos próprios apenados. Isto me indicou uma demanda pela
compreensão do fenômeno do neo-pentecostalismo dentro do sistema prisional, ao
qual espero contribuir no fim do trabalho. O Universo da Pesquisa foi, então,
composto por um recorte temático religioso de “X” entrevistas com internos
homicidas. Serão eles que farão parte do grupo com o qual se dará o próximo
contato no mês de Julho de 2011. Levantarei
aspectos específicos da problemática estudada, junto a esse público, de modo
que a análise conjunta dos diferentes olhares possa enriquecer a compreensão
geral das dinâmicas sócio-culturais que se dão no submundo do crime abençoado
por Deus.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em
relação às características mais gerais dos apenados selecionados, eles são
jovens e adultos homicidas, condenados ou à espera de julgamento, oriundos da
Capital, da Região Metropolitana do Recife* e do Interior do Estado. &nbsp;Para a pesquisa de Configurações, buscou-
se levantar nos entrevistados as seguintes questões:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Origens, local de moradia e relacionamento
familiar. 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Trajetórias no mundo do trabalho lícito e sua
relação com o dinheiro ganho nessa atividade.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Envolvimento, durante sua infância e adolescência,
em redes de proteções sociais: projetos, clubes, associações, igrejas etc.;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Trajetórias antes e durante a prática de atividades
ilícitas; 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Papel da escola e dos estudos em sua vida;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Padrões dominantes de motivações que levaram à
entrada no mundo do crime;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Relação dos apenados com drogas lícitas e ilícitas;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Atuação em grupos de extermínio e gangues;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Impacto da prisão em suas vidas, rotina dentro do
presídio e impacto que a detenção teve em suas relações familiares e de
proximidade; 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Já a pesquisa aqui em termos
analisará principalmente os elementos seguintes:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Qual a igreja do qual o apenado faz parte, assim
como os anos de atuação e as práticas religiosas das quais participa;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Os benefícios que usufrui graças aos esforços dos
grupos religiosos;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Qual o seu relacionamento com os demais evangélicos
e com os internos de maneira geral;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Quais as mudanças comportamentais mais evidentes,
assim como passagens pelos conselhos diciplinares;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Perspectivas de futuro, etc



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em relação aos métodos utilizados para tanto,
faremos também uso de entrevistas em profundidade de modo a complementar as
informações já colhidas pelas Configurações,
desta vez com foco no problema. Elas nos mostrarão a dinâmica subjetiva das
religiões dentro dos presídios de acordo com a visão dos atores selecionados;
serão nossa primeira porta de entrada para o submundo crime, através das
informações verbais. Elas, no entanto, se trabalhadas de forma exclusiva,
deixarão por escapar certos aspectos que são fundamentais para a compreensão
profunda que nos interessa. Por tal motivo, buscaremos a coleta de uma outra
espécie de dados, a visual. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os
dados visuais, na forma de fotografias, serão nossa maneira de captar as
interações e ações inerentes àquela dinâmica, sem contar que é um meio de dar
cor e forma o interior dos pavilhões, um espaço de profunda complexidade e
diversas particularidades pouco acessível aos olhos da sociedade e dos
intelectuais de maneira geral. (...) A captação e utilização destes dados no
campo da nossa pesquisa, no entanto, requerem um tratamento especial por
obstáculos seríssimos quanto à exposição da imagem dos atores em termos, e
mesmo ao escancaramento de uma realidade severa e agressiva que viola direitos
humanos elementares. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
que trará verdadeira peculiaridade às imagens coletadas serão as lentes
escolhidas: os próprios homicidas. A estratégia será distribuir câmeras
descartáveis para que eles registrem aspectos da sua vida enquanto internos. As
instruções reforçarão os objetivos da pesquisa para que esse registro não seja
aleatório, mas que incida sobre a nossa problemática.&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp;



______________________________________



*A Região Metropolitana do Recife (RMR) ou Grande Recife concerne 14 municípios que formam um grande conglomerado urbano em Pernambuco, sendo Recife o grande centro político e administrativo. Estas cidades encontram-se hoje em estado de conurbação, ou seja, tem uma organização geográfica unificada em conseqüência do crescimento anômalo.






REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS

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LOBO, Edileuza Santana. Ovelhas
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Debates do NER, Porto Alegre. Ano 6, No 8. 2005.

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ZALUAR,
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