Economia: Para economistas, aumento progressivo do IPTU faz justiça tributária.
Autor: Sidnei Santos Costa | Publicado: 2013-10-16T18:04:00-03:00



Proposta do prefeito Fernando Haddad (PT) provoca reações negativas em setores da 
sociedade paulistana, mas seria correta por cobrar mais de quem tem mais.

Embora sempre provoquem reações negativas e grande 
repercussão na imprensa, ajustes periódicos nos cálculos que determinam o
 valor do IPTU são necessários para manter o equilíbrio e a justiça 
tributária, segundo defendem economistas.




O debate voltou novamente à tona há três semanas, 
quando o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), enviou à Câmara de
 vereadores proposta de revisão da Planta Genérica de Valores da cidade,
 que determina as alíquotas do IPTU e não era atualizada desde 2009.&nbsp;



De 
lá para cá, casas e apartamentos localizados em vários bairros da 
capital tiveram valorização de mais de 100% em seu valor de mercado.



Pela proposta de Haddad, se aprovada na Câmara, os 
imóveis desses bairros terão o imposto reajustados em até 30% neste ano,
 contra uma inflação estimada em 6%.&nbsp;



Para o comércio, o aumento pode 
chegar a 45%.



O problema, para a imagem do prefeito, é que estes 
aumentos atingem não apenas os mais ricos da sociedade paulistana, mas 
também muitos setores da classe média - o que engrossa o coro dos 
descontentes.



Para os defensores da chamada tributação progressiva,
 no entanto, a medida é correta, porque cobra mais de quem tem mais e 
menos de quem tem pouco.



"O IPTU é um dos tributos que permitem mais 
justiça fiscal, desde que bem aplicado. Digamos que um cidadão, quando 
compra uma caixa de fósforo, pague vinte centavos de impostos. Se ele 
ganha um salário mínimo ou um milhão, paga a mesma coisa. Mas esse valor
 pesa muito mais na renda de quem ganha menos", exemplifica o professor 
de economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Jorge Garagorry.



O argumento, como em outras ocasiões, 
dificilmente convencerá os proprietários ddos bairros afetados - como 
Alto da Lapa, Moema, Jardim Lusitânia, Vila Maria, Cidade Jardim, Alto 
de Pinheiros, Butantã e Pacaembu - que já se organizam para 
pressionar os vereadores a derrubarem a proposta.&nbsp;



Para valer em 2014, as
 alterações na Planta Genérica têm de ser aprovadas até o final do ano.



Esses proprietários consideram um "desvio" usar o 
aumento do IPTU para financiar políticas públicas, como, por exemplo, a 
manutenção da passagem de ônibus em R$ 3.



Eles também argumentam que São Paulo já cobra o
 IPTU mais alto do país, o que tornaria o aumento do tributo ainda mais 
desnecessário e injusto.&nbsp;



Garagorry refuta. Para ele, a cidade com o 
metro quadrado mais caro do país teria inevitavelmente o IPTU mais alto,
 já que o imposto pretende captar em alguma medida os ganhos privados 
provenientes, em grande parte, de investimentos públicos em 
infraestrutura, como sistema de transporte e paisagismo.



Além disso, nos últimos anos, tributos como a taxa do
 lixo e da iluminação pública foram extintos na cidade, justamente como 
fruto de tantas queixas, e incorporados ao valor pago no IPTU, enquanto 
em outras cidades esses serviços são cobrados separadamente.



Para o economista da Universidade de Campinas 
(Unicamp) Francisco Loprete, a resistência ao tributo, presente em todas
 as gestões municipais quando tentam alterá-lo, tem a ver justamente com
 a visibilidade dos impostos diretos.&nbsp;



"Se o governador, que é o dono do ICMS – 
imposto que incide sobre mercadorias em geral –, aumentar a alíquota de 
vários produtos, não vai ter essa repercussão. Primeiro que não vai para
 mídia. Se for, vai sair uma nota, para alguns produtos, enquanto o IPTU
 vai direto na veia", avalia.&nbsp;



"E o sistema tributário brasileiro está 
altamente concentrado nesse tipo de imposto indireto. Por isso, é 
criticado por todo mundo. É por ser um sistema altamente regressivo. Mas
 é bem provável que quem critica isso também critique agora o aumento do
 IPTU", ironiza.



Loprete acredita que a fórmula apresentada pela
 prefeitura de dividir a cidade em diferentes zonas, em que bairros mais
 ricos pagarão mais pelo metro quadrado construído do que os mais 
pobres, refina ainda mais a cobrança de IPTU na cidade.&nbsp;



"Um imóvel que 
se valorizou muito tem que ser mais tributado. Faz parte. Isso é o que 
se faz em qualquer lugar que o sistema é progressivo", defende.



"Eu me lembro que a Luiza Erundina (prefeita de São 
Paulo, também pelo PT, entre 1989 e 1992) sofreu um desgaste tremendo 
porque tentou fazer algo semelhante, com aumento de alíquotas", menciona
 Loprete.



"Grandes partes da propostas ficaram pelo caminho. O 
que o Haddad está tentando fazer é corrigir distorções óbvias na cidade.
 Mas claro que quando você mexe com patrimônio, atinge o cidadão. Ele 
(Haddad) sabe disso, não é ingênuo. Sabe que está comprando uma briga 
muito grande", pontua.



De tão impopular, a alteração no IPTU desagrada
 até Amir Khair, o então secretário de Finanças de Erundina.&nbsp;



Para ele, o
 aumento de até 30% para imóveis residenciais e 45% para não 
residenciais é excessivo.&nbsp;



"Ele estabelece esse limite, mas é uma pancada 
muito grande. Atinge em cheio a classe média. Não pega o povão, que mora
 em cômodos pequenos, afastados. Mas o grosso da classe média vai ser 
afetada, em uma coisa que já é muito. Você não onera todo mundo, mas uma
 parte. Uma parte menor, porque a outra está isenta", argumenta Khair, 
que lembra que, quando em sua gestão a prefeitura tentou aumentar o 
tributo, São Paulo era a cidade com menor arrecadação de IPTU entre as 
capitais do país.


Para ele, porém, um aumento máximo de 10% seria suficiente.