ESCOLA SEM PARTIDO: CAMINHO RETO OU DESVIRTUAMENTO PARA A EDUCAÇÃO?
Autor: Leonardo Calazans dos Santos | Publicado: 2017-04-28T10:15:00-07:00




 
 
 
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Quando se pesquisa a
opinião pública sobre qual área de política pública que
necessita de mais investimentos, a educação aparece como umas das
mais prioritárias. Quando se fala em educação, geralmente na
consciência popular, ela é vista como ações pautadas na formação
moral e intelectual das crianças e dos adolescentes, e que a
instituição escolar é o espaço fundamental para o exercício
formativo. Por outro lado, se tornou comum muitos indivíduos chamar
atenção para o papel familiar para a formação de base para as
pessoas humanas.






Atualmente, no Brasil um
grupo de parlamentares e alguns membros da sociedade civil se
mobilizaram para propor um projeto de lei para aplicar na educação
brasileira conhecida como Escola sem Partido. Alguns dos argumentos
defendidos por este grupo é o dever do Estado proporcionar o ensino
nas escolas de forma neutra em relação às questões políticas,
ideológicas e religiosas, ricas em pluralidade de ideias sem
promover discursos doutrinários. Desta forma, os professores estarão
vetados de incitar os alunos para aderir um partido político
específico e de aliciá-los a participar de manifestações,
reconhecendo-os como a parte cativa na relação de
ensino-aprendizagem e, que atitudes educacionais consideradas
doutrinações reduzirão a propagação de ensino neutro e plural.
Argumenta-se também que no caso de ensino religioso os pais poderão
 interferir para definir como crenças contrárias às próprias
convicções de fé serão transmitidas aos filhos, salvaguardando a
liberdade de crença. Temas relacionados à orientação sexual seja
trabalhado em ambiente familiar e não na escola, respeitando a fase
de desenvolvimento das crianças e das crenças religiosas de suas
famílias. Entretanto, esse projeto de lei recebeu diversas críticas
por muitos profissionais da educação e movimentos sociais.






Os grupos contrários a
este projeto de lei afirmam que ele veta a possibilidade de
aprendizagem ampla por parte dos alunos, que os professores se
sentirão pressionados e em constante vigilância. Dessa forma, os
professores ficarão em situação de desconforto para lecionar
alguns assuntos de grande relevância ao processo de desenvolvimento
humano aos alunos, por temor de serem interpretados como
doutrinadores ou aliciadores de novos membros para uma determinada
ideologia ou determinado partido político, se tornando passíveis de
sofrer penalidades. Ao contrário do afirmam os defensores da Escola
sem Partido, os movimentos contrários a este projeto entendem que se
esse modelo de educação for implantado, empobrecerá a propagação
de ensino plural e negará a liberdade de aprender, ensinar e
divulgar o pensamento, a arte e o saber. Também, seus críticos
afirmam que temas relacionados ao gênero devem ser debatidos em sala
de aula, com o intuito de conscientizar os alunos sobre a questão da
diversidade de gênero e prevenir a propagação do preconceito e da
homofobia.






No dia 13 de abril,
conforme noticiado pelo jornal Estado de São Paulo os seguintes
relatores da ONU, David Kaye, Boly Barry e Ahmed Shaheed enviaram ao
governo brasileiro denúncias à iniciativa política da Escola sem
Partido, entendendo que um projeto educacional como este poderá
causar restrições à liberdade de expressão aos alunos de
receberem informações; que sua implantação abrirá brechas para
interferências arbitrárias de autoridades e pais nas escolas. Os
relatores enxergam que o governo brasileiro poderá descumprir os
compromissos assumidos com a liberdade e a educação. Essa notícia
foi comemorada por membros de movimentos sociais que combatem esse
projeto de lei; mas foi muito criticada por parlamentares
comprometidos com a implantação da Escola sem Partido, afirmando
que os relatores da ONU se negaram de participar dos debates
expositivos que apresentavam a definição e a função desse modelo
educacional e, por conta disso demonstram desconhecimentos ao projeto
de lei e despreparo para intervir com esse relatório.






Com essa postura da
relatoria da ONU, e o embate político e ideológico que ocorre em
torno deste projeto, será que a Escola sem Partido será implantada?
Se implantada esse modelo educacional trará mais ganhos ou prejuízos
às crianças e aos adolescentes?