Reintegração de posse no Pinheirinho
Autor: Júlio Rissa | Publicado: 2012-01-25T10:52:00-02:00

Gosto de pensar e emitir minha opinião quando acontece algum fato de impacto, que choque a maioria das pessoas. Nessas ocasiões, o mais comum é surgirem opiniões extremistas, normalmente vinculadas a um partidarismo besta e maniqueísta. São poucos os que tem a sensatez de analisar todos os detalhes do acontecido e formar uma opinião concreta, lúcida e isenta sobre tal situação. E no caso da desocupação da favela do Pinheirinho, em São José dos Campos – SP, não foi diferente.

Conheço São José dos Campos, já fui na cidade algumas vezes visitar uns tios que moram lá. A cidade é limpa, desenvolvida, e, em nível de riqueza, bem acima da média da maioria das cidades brasileiras. Por conta da grande necessidade de profissionais (muito) bem remunerados demandada pelo parque fabril e aeroespacial da região, o mercado imobiliário de lá é extremamente inflacionado, tanto na venda quanto no aluguel. A oferta de imóveis é muito inferior à demanda, causando um desequilíbrio terrível. Para exemplificar, é como se o valor de um terreno de 150m² no Cidade Nova, em Foz, custasse cerca de R$100.000,00!!! Bem por isso, uma parcela considerável da população de São José dos Campos fica praticamente sem acesso à moradia e seus valores impraticáveis, devido à sua baixa renda, o que praticamente os obriga a tomar atitudes extremas e desesperadas, como invadir um terreno inativo e desocupado há anos...

E foi o que aconteceu na área de 1,3 milhões de m² pertencente à massa falida do grupo Selecta, do especulador investidor Naji Nahas. Em 2004 o terreno começou a ser ocupado, e em 2006 o grupo entrou com a ação judicial para reintegração de posse, da qual o resultado saiu somente na semana passada, quase 6 anos depois!!! O que aconteceu a partir de domingo está em todos os canais de comunicação. Desde a “grande mídia” até os canais “alternativos” e “independentes”, todo o ocorrido foi noticiado à exaustão, com omissões e exageros de todas as partes.

As opiniões, normalmente calçadas em interesses partidários, se resumem, em sua grande maioria, na defesa da legalidade ou da moralidade da ação da polícia na reintegração de posse da área. Muito pouca gente se manifestou com relação à responsabilidade do poder público para com àquelas famílias, que estão sendo jogadas em uma situação pior que a de 2004, quando ocuparam o terreno. TODAS as esferas do poder público (Municipal, Estadual e Federal) sabiam da ocupação daquela área, sabiam que era uma área particular, e nesses 6 ANOS não tomaram nenhum tipo de atitude para amparar aquelas mais de 1500 famílias. Não adianta agora culpar um ou outro pela truculência na ação, ou pelos líderes políticos infiltrados na comunidade, isso em nada vai ajudá-los. Minha crítica é com TODAS as esferas do poder público que tem alguma responsabilidade com aquelas pessoas, inclusive o judiciário, que devia ter cobrado da prefeitura e governo do estado uma contrapartida na desocupação, como, por exemplo, a construção de casas populares ou algo do tipo, mas não se fez absolutamente nada.

Para mim, alguns pontos são nebulosos nessa história toda:

    Por que o poder público (Municipal, Estadual e Federal) não se manifestou anteriormente com relação à ocupação dessa área?

    Por que as famílias não foram notificadas anteriormente de que seriam despejadas daquela área no domingo?

    Por que os agitadores, os tais “líderes” desse tipo de movimento, sempre são dos mesmos partidos políticos?

    Por que esses tais “líderes” incitam a população a “resistir” a uma decisão judicial e depois colocam a culpa na “truculência” da polícia?

    Por que esses mesmos “líderes” nunca pressionaram seus “aliados” para que resolvessem a situação?

    Quais os interesses do poder público em realizar essa reintegração de posse de maneira tão afobada?