Bittencourt Lança Frente Parlamentar em prol de Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis
Autor: Deputado Estadual José Bittencourt | Publicado: 2012-05-14T09:32:00-03:00






O Evento acontecerá no dia 10 de maio de 2012, às 10h, no Plenário Paulo Kobayashi na Assembléia Legislativa de São Paulo 

Deputado Estadual  José Bittencourt  (PSD) estará à frente dos trabalhos, juntamente com os Deputados Federais por São Paulo Junji Abe (PSD) , Ricardo Izar Jr. (PSD) e  a participação do Deputado Federal por Tocantins Cesar Halum (PSD), conforme ofício publicado no Diário Oficial de São Paulo em 16 de abril de 2012.

Objetivos:
1.Estudar, avaliar e discutir propostas para o melhoramento dos preços dos serviços de energia elétrica e combustíveis
2.Receber sugestões, propostas, estudos, indicações e consultas pertinentes para subsidiar debates que envolvem a proposta, divulgando seus resultados por meio de publicações no Diário Oficial da Assembleia
3.Promover a articulação entre as entidades representativas da sociedade paulista
4.Elaborar estudos e promover ações parlamentares que promovam o aperfeiçoamento do serviço público prestado à população
5.Promover intercâmbio com parlamentos,  entidades ou grupos de outros estados da Federação ou países, visando a troca de informações e experiências quanto às políticas utilizadas para o melhoramento do atendimento e serviço prestado ao consumidor. 

O Brasil tem como padrão energético a hidroeletricidade. Do total de energia produzida no país, 85% é hidráulica.Possui os maiores e melhores rios do planeta e também um dos maiores potenciais do mundo em geração de energia hidrelétrica: cerca de 260 mil megawats. Deste potencial, 74,4 mil já estão sendo utilizados. Mundo afora, o padrão de energia está baseado em combustíveis fósseis, sobretudo, o petróleo. Por exemplo, em países ricos e industrializados como Estados Unidos, Japão, China e países da Europa. Sozinhos, eles consomem mais de 70% de toda a energia mundial. Como as reservas de petróleo não são renováveis, a energia se transformou num dos principais problemas para a sustentação do modelo de sociedade dos países ricos. E, na busca por novas formas de produção de energia, o Brasil se apresenta como alvo de transnacionais. Em entrevista, o professor Dr. Dorival Gonçalves Junior, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) nos explica como o preço da energia hidráulica se tornou tão caro para os consumidores brasileiros. Segundo ele, a transformação da energia em mercadoria, conseqüência da reestruturação do capitalismo e a vinculação do preço da energia hidráulica brasileira ao padrão energético mundial, o petróleo, são as principais causas do abusivo preço da energia cobrado à população. 

A Frente Parlamentar em defesa dos consumidores de energia elétrica e combustíveis vem para discutir a problemática dos preços das maiores tarifas de energia elétrica do mundo, apesar de o País ter um dos menores custos de produção. Partindo desse princípio, a frente buscará explicações para essa distorção. Os consumidores de energia elétrica e combustíveis estão desamparados de uma bancada que os tornasse mais fortes, mais capazes de fazer valer seus pontos de vista. As elevadas taxas de aumento tarifário que têm ocorrido e as restrições regulatórias para maior liberdade comercial desses usuários têm a ver com a falta de um núcleo agregativo como este agora criado. Os debates iniciais da nova frente terão como foco a renovação das concessões de energia elétrica que vencerão a partir de 2015.