Une e movimento educacional lutam pela aprovação imediata do PNE com 10% do PIB
Autor: Denise Gabriela | Publicado: 2012-06-12T12:25:00-07:00


O Brasil vive dias decisivos para os rumos da educação do país e para
 definição do tipo de desenvolvimento que será adotado para a próxima 
década. No bojo das discussões do novo Plano Nacional de&nbsp; Educação 
(PNE), o debate traz a possibilidade de dialogar sobre o projeto de 
universidade que a juventude quer para o país, e o movimento educacional
 unificado reafirma que este é momento de ampliação de direitos, com a 
destinação de 10% do&nbsp; PIB e 50% dos &nbsp;royalties e do Fundo Social do 
Pré-Sal para a educação.

Os últimos capítulos da tramitação do PNE, que&nbsp; começou no&nbsp; final de 
2010, aconteceram nos dias 29 e 30 de maio, quando o relator do plano, o
 deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), iniciou a leitura do texto&nbsp; para a 
comissão especial que analisa a matéria na câmara. A leitura foi 
concluída no dia seguinte (30), com a solicitação de Vanhoni para nova 
rodada de negociação com o governo.

Os próximos e decisivos capítulos da votação estão previstos&nbsp; para o 
dia 12 e 13 de junho, data para a qual a votação foi &nbsp;marcada. O projeto
 &nbsp;tramita em caráter conclusivo, ou seja, caso aprovado pela comissão 
especial, seguirá&nbsp; diretamente para votação no Senado.

Atualmente, são investidos apenas cerca&nbsp; de 5% do PIB na área. O 
texto apresentado por Vanhoni prevê uma meta de 7,5%. O movimento 
estudantil e educacional, unidos, pressionam o congresso e levantam a 
bandeira de um investimento mínimo, previsto pelo PNE, de 10% do PIB 
para educação.

“O PNE traz uma grande expectativa para a sociedade brasileira, que 
anseia pela sua aprovação. O Congresso Nacional&nbsp; tem, portanto,&nbsp; o poder
 de aprovar um plano à altura dos desafios do nosso país,&nbsp; que invista 
10% do PIB e 50% dos royalties do pré-sal pra educação, o que seria uma 
grande &nbsp;vitória que vai se refletir futuramente na qualidade 
universidades de todo país, inclusive nas federais que agora estão em 
greve” , avalia o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

O Coordenador-geral da Campanha Nacional &nbsp;pelo Direito à Educação, 
Daniel Cara, mostra-se otimista em relação à aprovação da meta de 10% 
argumentando que uma grande vitória alcançada é a hegemonia de ideias em
 relação à necessidade dos 10% do PIB para educação alcançada na 
Comissão&nbsp; Especial. “Hoje há unanimidade da necessidade dos 10%. Se 
fosse votado agora,&nbsp; acredito que os 10% seriam aprovados”, afirmou. Ele
 aponta a pressão exercida por parte da política econômica do país como 
único fator que possa diminuir a meta do plano. “A área econômica do 
governo é poderosa e preponderante, e vai usar artifícios para garantir o
 patamar”, explicou.

&nbsp;O diretor de políticas educacionais da UNE, Estevão Cruz, também 
avalia o momento como positivo para a aprovação dos 10%. “A pressão que 
estamos &nbsp;fazendo o conjunto das entidades já tem resultado num cenário&nbsp; 
que a oposição de direita e esquerda ao governo estão votando nos 10%. 
Estamos nos aproximando da&nbsp; reta final da votação e essa margem de 
manobra do governo está &nbsp;ficando mais curta”, disse.


Plano traz avanços
O item mais polêmico do&nbsp; plano é a meta 20, que define justamente o 
percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do país a ser investido na 
educação. “Desconsiderando o debate em torno da meta de investimento, o&nbsp;
 plano está redondo. Porém, um investimento inferior 10% 
impossibilitarialcançar todas as outras metas”, avaliou o&nbsp;diretor de 
relações &nbsp;institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), André 
Vitral.
Para Cara, “O plano melhorou muito, no senado&nbsp; terá que melhorar 
algumas outras metas, como a de avaliação, por&nbsp; exemplo. O PNE&nbsp; &nbsp;tem que
 apontar para apenas uma direção”, explicou.


“PNE já!”
Além de pressionar o congresso para que a meta de&nbsp; investimento 
aprovada seja 10%, a pressão também ocorre no sentido de&nbsp; garantir que a
 aprovação aconteça imediatamente. Durante última reunião da diretoria 
executiva da UNE, foi referendada uma agenda de mobilizações que inclui 
atos nos dias 12 e 13, quanto estará sendo realizada a votação. “Nossa 
mobilização terá essa cara, essa marca: se não tiver 10%, não é o PNE 
que queremos”, disse Estevão.

Nessa linha, as entidades do movimento &nbsp;estudantil (UNE, UBES e 
ANPG), unidas à SBPC e à entidades do movimento &nbsp;educacional uniram 
forças para pressionar o congresso e&nbsp; lançaram em maio a campanha “PNE 
Já! 10% do PIB em Educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social&nbsp; do 
Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia”.

“Hoje, o grande desafio da SBPC é cobrar do governo e mostrar a 
importância de investir em todas as etapas da educação. Se o cobertor é 
pequeno, vamos buscar dinheiro. Investimento é educação, ciência e 
tecnologia. O resto é gasto”, afirmou a presidenta da SBPC, Helena 
Nader.

Na manhã do dia 9 de maio, a UNE e a UBES realizaram um grande ato na
 Câmara dos Deputados, quando cerca de 300 estudantes ocuparam o salão 
verde da casa pela aprovação do PNE com destinação de maiores 
investimentos para a educação.


Fonte:&nbsp;http://www.une.org.br/2012/06/une-e-movimento-educacional-lutam-pela-aprovacao-imediata-do-pne-com-10-do-pib/