Começam obras na Via dos Mercadores
Autor: Cleide Magalhães | Publicado: 2012-05-20T20:13:00-07:00

Por: Cleide Magalhães



REVITALIZAÇÃO



Ruas Santo
Antônio e João Alfredo serão&nbsp;restauradas em um&nbsp;período de 6 meses





A&nbsp;Prefeitura
de Belém começou na última semana a revitalização das ruas Santo Antônio e João
Alfredo, entre a avenida Presidente Vargas e a travessa 1º de Março, parte do
projeto Via dos Mercadores, de preservação do Centro Histórico de Belém,
liberada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
após o embargo em dezembro de 2011.

O diretor geral
da Secretaria Municipal de Economia, Luiz Carlos Silva, que gerencia a execução
do projeto, explica que a finalidade é restaurar o centro histórico da cidade
conforme as características originais. "A Santo Antônio e a João Alfredo
fazem parte da origem do comércio de Belém", lembra. A primeira parte da
obra envolve recursos de R$ 1,5 milhão, do Tesouro Municipal, e será concluída
em seis meses. A liberação do Iphan foi condicionada à extensão da obra até a
travessa Frutuoso Guimarães, envolvendo a Praça das Mercês. "Queremos
chegar até a avenida Portugal, mas para isso ainda captamos recursos",
disse o secretário.



As obras
começaram pela rua Santo Antônio, na esquina com a avenida Presidente Vargas,
área desocupada pelos ambulantes no segundo semestre do ano passado. À medida
que foram avançando, mais 260 trabalhadores informais que ocupam a rua João
Alfredo serão remanejados até o final deste mês, 150 deles para o Shopping
Popular João Alfredo e os demais para outras áreas transversais.



Arquiteto da
Fumbel, George Venturieri acompanha as obras e explica que a calçada será
adaptada às leis de acessibilidade, com material de cerâmica vindo de fora do Estado,
com alta resistência e qualidade, em mosaico e quatro cores distintas. "A
iluminação dará destaques às fachadas, para valorizar os prédios antigos. O
paralelepípedo, ao centro da rua Santo Antônio e da João Alfredo, será
realinhado. A prefeitura vai fazer e ainda colocar os toldos nos prédios
antigos e bancos, sem prejudicar a passagem das pessoas, e mobiliário urbano
(lixeira e floreira) para tornar o local mais agradável", diz ele. A
Fumbel é responsável pelo patrimônio histórico da cidade, conforme a Lei 7.709,
de 1994, que atribui ao órgão a responsabilidade de orientar a forma
arquitetônica de Belém.



URGÊNCIAS



Na opinião do
vendedor autônomo, João Martins, 63 anos, existe outras situações mais urgentes
a serem resolvidas nessas áreas. "Não tem necessidade de se quebrar a
calçada, que só precisa de melhorias. O problema aqui é a chuva, porque quando
ela cai enche tudo. Dessa forma, a prefeitura só joga dinheiro fora. Espero que
pelo menos terminem a obra e não deixem a calçada quebrada".

Por outro lado, a auxiliar de contábeis, Fabíola Silva, observa que as
melhorias atraem as vendas e turistas para o Centro Histórico de Belém.
"Acho importante se alinhar a rua, porque é ruim para andar, a gente pode
cair. Além disso, atrai as pessoas a visitarem nosso centro e nossa
cidade".

Para ajudar na revitalização das fachadas, lojistas e empresários também foram
conclamados a participarem do projeto. "As ações vão viabilizar também os
negócios dos lojistas e empresários e com a obra Belém vai ser mais um ponto de
atração e contribuir para melhorar a qualidade de vida da população",
considera José Monteiro Filho, diretor do Departamento de Patrimônio Histórico
da Fumbel.

Antes e ser aprovado, o projeto passou por reformulação, seguindo orientação do
Iphan, que em dezembro de 2011 o reprovou por não atender a alguns critérios. A
cobertura da rua foi um dos elementos. "O projeto tinha uma série de
indicações de alteração da rua, que envolviam desde a pavimentação até a
cobertura de um trecho da rua Santo Antônio. O Iphan aplicou determinados
critérios como assegurar a visibilidade dos bens tombados e a percepção que o
usuário do Centro Histórico tem na área como patrimônio. A cobertura
interferiria, na visibilidade do colégio Santo Antônio, que fica no final da
rua", observa Dorotéia de Lima, superintendente do Iphan.&nbsp; A partir
da negativa, a orientação da gestão municipal foi a criação de uma equipe
multidisciplinar, sob a coordenação da Fumbel, tendo ainda a participação da
Sesan, Secon, Seurb e Semma.

TOMBAMENTO

Na quinta-feira, 10, o Ministério da Cultura (MinC) oficializou o tombamento do
conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico dos bairros da Cidade Velha
e Campina, no centro histórico de Belém, e a cidade passou a contar com um
patrimônio de 2,8 mil edificações protegidas pelo governo federal.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União, ratifica o tombamento aprovado
em maio de 2011, em reunião realizada em Brasília (DF). Até então, o centro
histórico da capital paraense possuía 23 bens, com 800 edificações, tombados
pelo Iphan. O centro de Belém, cidade apresentada pelo MinC como de
"grande importância no processo de conquista e colonização portuguesa no
Norte do país", remonta ao século 17. Em 1616, os portugueses expulsaram, de
forma definitiva, os franceses do Brasil. À época, Belém tinha a função
estratégica de elemento de ligação entre o rio Amazonas e o mar, facilitando a
posse da Amazônia.

No entanto, ainda existem hoje muitos casarões em mau estado de conservação e
descaracterizados.&nbsp; Mesmo que exista o Pacto das Cidades Históricas,
acordo de preservação assinado entre o Governo do Estado, do Município e Iphan,
as ações que ocorrem são isoladas e não conjuntas - o que reflete na
implementação nem tanto eficaz de políticas públicas que realmente beneficiem o
espaço e a sociedade. A partir do tombamento, ampliam as possibilidades de
investimentos federais. "Há iniciativas, porém ainda são isoladas. Com o
tombamento, a ideia é pensar o todo e realizar ação conjunta em questões como a
infraestrutura, casarios de propriedade privada e a atividade econômica nessa
área. Há programas que financiam esse tipo de projeto. Vamos buscar parcerias
com o governo estadual e municipal e elaborar ações conjuntas", afirma
Dorotéia.

O presidente da Fumbel, Carlos Amílcar, fala que os bairros tombados já recebem
alguns projetos. "Muita coisa já foi feita como o Mercado de Peixe,
Palacete Bolonha, Palacete Pinho, cobertura do Ver-0-Peso, revitalização de 49
fachadas nas avenidas Boulevard Castilho França, Portugal, Marquês de Pombal,
Instituto Histórico Geográfico, Palácio Antônio Lemos e algumas mais virão. Tem
sido feito parceria, mas acontece de forma lenta. Com o tombamento fica mais
fácil conseguir recursos com o Ministério das Cidades e do Turismo. E já
começamos através da solicitação da revitalização completa do Palácio Antônio
Lemos. Para isso, está prevista a vinda de técnicos do ministério para avaliar
o pedido", informa Amílcar.

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) foi contactada, por meio de sua
assessoria de imprensa, para comentar as ações que desenvolve em benefício do
Centro Histórico de Belém e sobre o Pacto das Cidades Históricas, mas até o
fechamento da edição não se pronunciou.&nbsp;



Reportagem publicada em O Liberal e Amazônia, 18/05/2012.