Entrevista de Fux confirma a 'faca no pescoço do STF' para julgar mensalão
Autor: Zanir Nilson Duarte | Publicado: 2012-12-04T12:30:00-04:00


            

&nbsp;Por: Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual 

A entrevista do ministro Luiz Fux, do STF, a Mônica Bérgamo, 
publicada no domingo (2), em que ele conta parte do lobby político que 
&nbsp;fez para ser nomeado, é reveladora por confirmar que os ministros 
julgaram o "mensalão" com a "faca no pescoço".


Pela entrevista, ficamos sabendo que Fux procurou Delfim Netto, teve o
 apoio de Paulo Maluf (PP-SP), do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), do
 ex-ministro Antônio Palocci, procurou o ex-ministro José Dirceu e o 
deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Os dois últimos já eram réus na época
 da nomeação e foram condenados por Fux no julgamento.


Mais sorte com outra sentença de Fux, após ser nomeado, tiveram o 
deputado Paulo Maluf (PP-SP) e os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-AL) e
 Jáder Barbalho (PMDB-PA). Ao dar o voto de desempate para a Lei da 
Ficha Limpa não atingir as eleições de 2010, Maluf preservou seu mandato
 e o PSDB e o PMDB ganharam um senador em suas respectivas bancadas.


Por menos do que ele disse na entrevista, se Fux tivesse sido nomeado
 diretor de uma agência reguladora, por exemplo, em vez de ministro do 
STF, a própria imprensa demotucana já estaria pedindo a cabeça dele.

Deixo de lado os comentários "com o fígado", por hora, pois já há 
gente o bastante falando até em impeachment do ministro por quebra de 
decoro. O que é precipitado, pois levará o ministro a recuar e a 
recolher-se ao silêncio, terminando "em pizza", com amplo apoio da 
oposição junto com os governistas que não brigam com a imprensa nem com o
 Judiciário. Acho que é hora&nbsp;de incentivar Fux a falar, como se 
incentiva pessoas a falar na Comissão da Verdade.&nbsp;É hora de ele e de 
outros ministros do STF falarem sobre o que "rolou" de articulações 
políticas e midiáticas nos bastidores do STF, antes e durante o 
julgamento.


Não vamos cair na armadilha de apenas falar em "traição" só porque 
votou contra os interesses de quem ele cabalou apoios, pois nenhum juiz 
pode, nem deve, deixar de condenar quando há provas irrefutáveis, 
contanto que a condenação seja justa, proporcional ao que cada um fez. A
 questão em aberto foi condenar sem estas provas, pois aí configura-se escolha política.


E o que complica a situação de Fux é que ele não teve apoios só do 
PT, nem só de partidos da base governista. Em sua sabatina no Senado, na
 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele teve a unanimidade de 
votos dos&nbsp;23 senadores membros.&nbsp;&nbsp;Desde Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) até
 Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).&nbsp;No plenário, em votação secreta, teve só 2
 votos contra e 68 votos a favor, dos 70 senadores presentes.


Cito&nbsp;o que disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na CCJ,
 naquela tarde do dia 2 de fevereiro de 2011:&nbsp;"Como primeiro senador da 
oposição a se manifestar, quero que saiba que V.Exa. não é um ministro 
indicado por um grupo político vitorioso nas urnas: V.Exa. é ministro do
 Supremo Tribunal Federal".&nbsp;Apesar da obviedade na fala do tucano, Aécio
 demarcou território dizendo que Fux chegava ao STF com&nbsp;apoio político 
também dos tucanos derrotados nas urnas.


Mais entusiasmado com a nomeação foi Alvaro Dias (PSDB-PR).&nbsp;“Não 
constrange à oposição aplaudir o governo quando ele acerta, como 
fizemos, todos aqui, de pé. Aplaudimos a indicação da presidenta da 
República, porque guarda relação estreita com os requisitos básicos para
 que o STF cumpra as necessidades do Estado Democrático de Direito”, 
asseverou.


O senador&nbsp;José Agripino Maia (DEM-RN) descreveu&nbsp;o
 acordo feito&nbsp;para agilizar a instalação da CCJ e realizar a sabatina do
 ministro naquele dia: "foi uma deferência ao talento de Luiz Fux, que 
foi peça fundamental na montagem e revisão dos Códigos de Processo Civil
 e Penal".


Se ele buscou apoio entre parlamentares e lideranças partidárias do 
PP, do PMDB, do PT, e até entre membros do MST, certamente buscou apoio 
entre demotucanos também, pela louvação que recebeu&nbsp;de oposicionistas&nbsp;no
 Senado. Então, só ingênuos acreditariam que Fux teria prometido 
impunidade a gente do PT, pois teria também que acreditar ter prometido o
 contrário quando conversou com tucanos. O&nbsp;que petistas esperavam era o 
perfil de um julgador republicano, leal ao rigor das provas e à verdade,
 independentemente das pressões midiáticas.


Depois de aprovado pelo Senado, mesmo com apoio dos demotucanos, 
começou a faca no pescoço. A boataria já plantava a versão de que Fux 
havia sido escolhido "com a condição" de absolver os réus. Óbvio que os 
boatos não têm fundamento, porque ninguém seria louco de "negociar" a 
indicação de um ministro do STF estranho, nestes termos, pois bastaria o
 candidato a ministro gravar a própria conversa, esperar ser nomeado, e 
dar voz de prisão à quem fez a proposta indecorosa. Mas quem disse que 
boatos precisam ter fundamento? A única forma de Fux escapar do inferno 
das cobranças que receberia era votando pela condenação. Funcionou a 
faca no pescoço.


Por ironia do destino, soa estranho as sentenças do julgamento do 
"mensalão" terem considerado indiscriminadamente todas as articulações 
políticas interpartidárias como ato de corrupção, e os próprios 
ministros do STF participarem de articulações muito semelhantes para 
chegar ao cargo.