A Razão para não se ter essa "Reforma Agrária" no Brasil
Autor: Volpatti | Publicado: 2011-09-04T18:03:00-07:00

  

A Razão para não se ter essa "Reforma Agrária" no Brasil 
A reforma agrária e seus similares é um assunto já, historicamente, discutido no espaço político brasileiro. Proponho aqui uma análise econômica, histórica e política para que não haja posicionamentos apressados sobre tal tema. Evidentemente, antes de adentrarmos à esse assunto devo esclarecer que não possuo nenhuma complacência moral em relação ao processo de apropriação, grilagem, matanças e desapropriação de famílias que ocorreram e ocorrem no país. No entanto, gostaria de propor uma alternativa no campo ideológico a respeito de tal problema.

Contexto
A Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850), vem justamente resolver o problema da mão-de-obra no Brasil, ou seja, as pressões Inglesas para se abolir a Escravidão acabava por gerar um contexto em que o escravo liberto estaria propenso a andar pelo interior do país e montar sua própria lavoura, vivendo de subsistência ou não, condicionante que geraria falta de mão-de-obra para os grandes produtores de Cana e Café. Tal iniciativa individual e socialmente aceitável, ética e etc, acarretaria em uma total desorganização e crise da economia brasileira formada, basicamente, pela produção e exportação de produtos agrícolas e , consequentemente, do Estado Imperial que dependia dos Impostos sobre a Exportação e Importação. Resumindo em termos, em um contexto de regionalismos e poderes difusos de cada província, um Estado quebrado, sem SOBERANIA de fato, acabaria por possibilitar um contexto de recolonização por Portugal (havia muito interesse de congressistas e comerciantes Portugueses), ou divisão das províncias(assim como ocorreu na América Hispânica), ou Guerras Civis, ou invasão e exploração por alguma Potência Europeia como ocorreu em algumas regiões africanas que viviam da subsistência e troca.
O Brasil de Celso Furtado possui na sua formação da estrutura agrária uma das maiores concentrações de terra do mundo, ou seja, desdás capitanias hereditárias possuímos regiões agrícolas dominadas por alguns. Essas famílias e/ou pessoas, apesar das inconstâncias e mudanças históricas, vão ser chamados de Donatários durante o período das Capitanias, Fazendeiros ou Produtores rurais durante o Império, Coronéis na República (1889-1930) e, mais recentemente, de agentes do Agrobussiness ou Latifundiários.   
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Pagavam-se transporte e gastos de instalação e promoviam-se obras públicas artificiais para dar trabalho aos colonos, obras essas que se prolongavam algumas vezes de forma absurda. E, quase sempre, quando após os vultosos gastos, se deixava a colônia entregue a suas próprias forças ela, tendia a definhar, involuindo em simples economia de subsistência” (FURTADO, 1980, pág 124) 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nesse trecho, Furtado contextualiza para dar o exemplo da então colônia do Rio Grande do Sul, em relação aos emigrantes europeus que vinham com estereótipo de grandes pioneiros e trazedores do desenvolvimento e que, no entanto, voltaram ao nível mais rudimentar da economia moderna: a subsistência. 
No nosso tempo, as coisas são um pouco mais complexas. O artigo 5º, XXII e XXIII, 170, II e III, 182 e 184 da Constituição Federal , estabelece algumas normas e princípios a respeito desse tema, resguardando uma possibilidade de se materializar a tal reforma agrária.
A reforma agrária, para os desavisados, parece ser algo tão simples e maravilhoso que resolveria todos os nossos problemas e conflitos em um piscar de olhos. Cabe então a pergunta: Por quê será que ainda não a fizeram?
Alguns Marxistas e agentes da Pseudo-esquerda brasileira trazem uma resposta bastante didática,(a mesma que aprendemos nas aulas de História na Escola, justamente, pelo fato desses agentes, em grande parte, serem professores) ou seja, “não fazem a reforma porque o Estado, ferramenta da burguesia, coage contra para subjulgar, humilhar a classe trabalhadora, o grande campesinato sem-terra, ou o Imperialismo internacional está atravancando o desenvolvimento nacional... etc .. etc... etc... etc... etc....
Dessa grande ideologia, surgiu Movimento Sem-Terra, grupo formado por inicialmente por agricultores, atualmente, encontra-se nele todo e qualquer tipo de gente com atitudes ética e moralmente questionáveis. Tal movimento tem servido de grande massa política à disposição de gente disposta a constituir capital politico para adentrar ao Congresso e outras esferas do Estado Brasileiro, ou simplesmente, garantir uma “teta” assistencialista em troca de favores políticos, rumores até de militância paga. Ou seja, se vamos utilizar o conceito de Clientelismo desenvolvido por Victor Nunes Leal, que baseava em domínio econômico e politico dos grandes Coronéis da 1* República em troca de cargos e ganhos financeiros, Estranhamente, o MST, se encaixa perfeitamente em tais princípios atribuídos, historicamente, aos Latifundiários que o movimento diz que questiona.
Voltando-se a pergunta, Por quê será que ainda não a fizeram?, gostaria agora, de tentar, na medida do possível, justificar alguns aspectos, sem choramingar, a razão para tal situação demasiada complexa. 
A Bancada Ruralista no Congresso, ou seja, Deputados e Senadores que são eleitos por influência desses grandes donos de terras, exerce influência velada, direta e organizada no espaço político nacional, ou seja, os próprios fazendeiros financiam ou são parlamentares, assim como acontece com os donos de faculdades privados, o setor industrial e etc. etc... 
O Agrobussiness corresponde à um terço do PIB brasileiro. 
A reforma agrária foi feita no Mexico, durou &nbsp;poucos anos, eu diria, algumas décadas, para posteriormente, devido a falta de planejamento e falência das pequenas propriedades, se restituir a grande propriedade.
Uma reforma agrária como sinônimo de Distribuição de Terra, como milhares de Marxista e Ingênuos defendem acabaria desencadear uma situação pior que a citação de FURTADO, ou seja, retrocesso a subsistência e formas rudimentares, até o momento em que a insuficiência econômica for demasiada e a tentação for tanta que, os Grandes Produtores iriam “engolir” os pequenos, por serem menos eficientes economicamente, restando aos últimos voltar a bater panela no Congresso Nacional, oportunamente, em busca de novas terras para vendê-las novamente.
A Reforma Agrária está na pauta das pessoas erradas, pessoas que pregam a revolução violenta, a ditadura de um povo sobre o outro, o dissidio social, não devem ser atores capazes de desenvolver uma metodologia que sintetize DESENVOLVIMENTE ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL e nem de interesse do país. Tal pauta deve ser colocada como proposta de membros que não destruam a política, ou seja, o debate, a conciliação de interesses, o debate e acima de tudo, a DEMOCRACIA. A ruptura e luta como é travada, destruição, depredação de patrimônio publico, destruição de materiais de pesquisa com mais de 10 anos, de maneira nenhuma é algo que gera efeitos positivos para o social, devendo, portanto, ser ULTRAPASSADA, para que, justamente, haja debate e, consequentemente, Política. Tais atitudes lembram aqueles sindicatos que quando se aproximam de eleições, oportunamente, fazem greve, manifestações e outras bobagens que sempre são seguidas de um cardume que revela uma ausência de consciência política e uma presença de exaltação irracional .
Uma Política de assentamentos de famílias agricultoras em associações, cooperativas, seria algo que fortaleceria e instruiria as mesmas para a produção de gêneros que detêm escoamento no mercado. Nesse sentido, já possuímos o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares, possuímos escolas agrícolas para instruir as crianças e adultos sobre técnicas de cultivo e melhoramento da colheita além de outros programas que vem fazendo a diferença e somando socialmente, de modo que não foi preciso nenhuma depredação para obter isso, mais sim inclusão aliada ao conhecimento e oportunidade.
Deve-se fazer pressão para que se institua uma lei obrigando a EMBRAPA a compartilhar e auxiliar, de algum modo, o desenvolvimento agrícola, materializando-se através de consultoria sobre solo, adubo, melhor gênero para a localidade, preço de mercado, mercado futuro e etc.
Enfim, Politicas de Planejamento e organização econômica, seriam, ao meu ver, algo muito mais proveitoso do que a exaltação e espírito juvenil de contestação. 
Considerações
A aliança entre o Estado Imperial e os grandes Produtores Rurais servia, basicamente, como meio para se constituir o state-building brasileiro e nos constituir como país. Nesse sentido, cabe ressaltar a importância de tais indivíduos e seu peso político. Foram eles quem apoiaram e “lutaram” contra a dominação e recolonização portuguesa materializada pelos comerciantes que aqui estavam e, consequentemente, Declararam a Independência. Foram eles quem colocaram o Brasil no exterior com o reconhecimento de Grande Produtor e Exportador de produtos tropicais e alimentícios. Foram eles quem tiraram o Brasil da pior Crise econômica do Século XX (1929) instaurando e investindo na Indústria Nacional. São eles, juntamente com a Embrapa, quem estão ditando as regras e aperfeiçoando as técnicas de produção de produtos agropecuários no mundo todo.
O Brasil moderno que temos, por pior e desigual que você acha que seja, é em grande parte fruto do planejamento e conquista desse grupo social. Evidentemente, a proposta não é justificar a desigualdade e miséria com modernidade, mais sim, mostrar que, diferentemente do que alguns retrógrados professam, é demasiado perda de tempo e subdesenvolvimentismo ficar julgando e condenando o passado como raiz de nossas mazelas e derrota, mais sim devemos nos voltar para o presente, utilizando da melhor maneira possível o que a história nos proporcionou para que assim, possamos pensar na construção de um País Melhor para o Futuro.
Obs: tem muita gente, há muito tempo, pensando em como resolver o problema da terra no Brasil, será que “essa reforma agrária” distributiva apenas e pseudo-organizada é a solução? Será que a resposta é tão simples assim? O Governo do PT mostrou,&nbsp;com contribuição de sua experiência sindicalista, &nbsp;que esse discurso POPULISTA não poderia ser mais nada do que “quirera” para um cardume Ingênuo.http://www.blogradiocorredor.com.br/comentario.php?guti=963#.TnSrnYlFaTU.facebook