Refletindo...
Autor: Lu Mascaro | Publicado: 2013-04-20T08:22:00-07:00

Casas velhas, abandonadas nos centros das cidades!
O que isso tem a ver com "planejar a expansão urbana" e com "habitações sociais"?



Um dos comentários recebidos pelo blog tocou num ponto importantíssimo, quando o tema são problemas urbanos: o&nbsp;esvaziamento do centro&nbsp;e, consequentemente, os&nbsp;prédios abandonados&nbsp;que, via de regra, se encontram nas regiões mais valorizadas das cidades.&nbsp;



É preciso ter em mente que esse é um fenômeno comum em muitas cidades brasileiras, pequenas ou grandes. Curitiba, São Paulo, Fortaleza, Dourado, Ribeirão Bonito, Bocaina e muitas outras têm problema semelhante. Veja os mapas abaixo (Dados: Fundação Seade:&nbsp;http://www.seade.gov.br/&nbsp;- Mapas: Google Maps):




Ribeirão Bonito: área central (em amarelo) e crescimento.
População em 1940: 11.591
População em 2010: 12.127
População em 2011: 12.220

De 1940 até hoje a população não aumentou muito. A área ocupada pela cidade sim. Entre os motivos estão: políticas que motivaram a&nbsp;diminuição da população rural&nbsp;e&nbsp;esvaziamento do centro.



Dourado:&nbsp;&nbsp;área central (em amarelo) e crescimento.
População em 1940: 9.625
População em 2010: 8.609
População em 2011: 8.610

O fenômeno se repete:&nbsp;diminuição da população rural&nbsp;e&nbsp;esvaziamento do centro. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;





Bocaina:&nbsp;&nbsp;área central (em amarelo) e crescimento.
&nbsp;População em 1940: 9.129
População em 2010: 10.846
População em 2011: 11.000

O fenômeno se repete:&nbsp;diminuição da população rural&nbsp;e&nbsp;esvaziamento do centro. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
Dados: Fundação Seade:&nbsp;http://www.seade.gov.br/&nbsp;- Mapas: Google Maps









Segundo a profa. Raquel Rolnik, desde 2001- quando foi criado o&nbsp;Estatuto da Cidade&nbsp;- existe uma ferramenta legal para lutar contra esse processo: é o&nbsp;IPTU progressivo no tempo.&nbsp;



Normalmente, se começa com uma&nbsp;notificação&nbsp;ao proprietário e um&nbsp;prazo&nbsp;para cumprimento das exigências da prefeitura (manutenção, alugal, venda ou utilização do imóvel). Em casos extremos, se pode chegar à&nbsp;desapropriação.&nbsp;



Porém, isso&nbsp;não funciona&nbsp;sem&nbsp;planejamento urbano. O&nbsp;IPTU progressivo no tempo&nbsp;é um instrumento para se&nbsp;atingir os objetivos&nbsp;do planejamento urbano (ou seja, onde se vai incentivar a utilização residencial, comercial ou de serviços; para onde é preferível que a cidade creça e assim por diante).



Seria viável aplicar esse tipo de IPTU em cidades como Dourado e Ribeirão Bonito? Mesmo&nbsp;sem&nbsp;planejamento urbano?...



Mais informações:&nbsp;

http://raquelrolnik.wordpress.com/2011/08/29/iptu-progressivo-em-curitiba/&nbsp;&nbsp;

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/ha-mais-imoveis-vazios-do-que-familias-sem-moradia-em-sao-paulo&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/doutrinaparcel_33.pdf&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;