Retrospectiva da conservação ambiental 2016
Autor: GESP | Publicado: 2017-01-09T12:05:00-02:00











Nosso primeiro Posts de 2017 demorou um pouco. Em compensação trazemos uma retrospectiva via O Eco, sobre o que aconteceu em 2016. Acompanhe abaixo. Você também pode acessar O Eco e baixar a retrospectiva em pdf.

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O helicóptero do Ibama sobrevoa, no Pará, área grilada e desmatada por José Junqueira Vilela Filho, líder da talvez a maior quadrilha já flagrada na Amazônia. Foto: Marcio Isensee




Desmatamento na Amazônia sobe

A Amazônia perdeu 7.989 quilômetros quadrados (km²) entre agosto de 2015 a julho de 2016,&nbsp;o pior ano no desmatamento na Amazônia desde 2008, quando 12.911 km² de floresta desapareceram. O aumento no desmatamento foi de 29% comparado com o mesmo período do ano passado. A área de floresta perdida em 12 meses equivale a cinco cidades de São Paulo.

No mesmo ano em que o desmatamento aumentou, a Polícia Federal desmantelou uma quadrilha de desmatadores cuja base era em São Paulo e que faturou R$1,9 bilhão. Segundo os investigadores, &nbsp;Antonio José Junqueira Vilela Filho comandava dos Jardins paulistanos&nbsp;uma quadrilha que atuava com grilagem de terra e desmatamento na região de Castelo dos Sonhos e Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

Licenciamento ambiental entrou na berlinda

O licenciamento ambiental entrou no rol de assuntos prioritários para o Congresso Nacional em 2016. Não que em anos anteriores os parlamentares não tenham tentado modificar o que boa parte deles chama de um dos maiores entraves ao desenvolvimento do país. Mas, agora, a crise econômica e a pressão por fazer a economia&nbsp;voltar a crescer deram a justificativa para a votação de&nbsp;projetos que afrouxam de vez o licenciamento ambiental. Uma dessas iniciativas é a&nbsp;Proposta de Emenda à Constituição 65, a qual prevê a simples apresentação do Estudo de Impacto Ambiental como suficiente para liberar a obra,&nbsp;que não poderá mais ser suspensa ou cancelada por causa do licenciamento ambiental.&nbsp;Na prática, a proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) acaba com o licenciamento ambiental como ele é feito hoje.&nbsp;A PEC foi aprovada em abril, sem alarde, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e ia direto para votação em plenário, mas um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)&nbsp;fez a proposta voltar para o CCJ. Por enquanto, a PEC 65 deixou de ser uma ameaça.

Já na Câmara avança&nbsp;o projeto do licenciamento “flex”, que transfere para os Estados a definição do que deve ou não ser licenciado e dispensa o licenciamento para atividades agropecuárias.

Como as modificações na lei de licenciamento pareciam inevitáveis, o Ministério do Meio Ambiente trabalhou para que o Executivo apresentasse uma proposta consensual entre ambientalistas e setor produtivo para ser votada no Congresso. O texto não agradou o agronegócio e o setor industrial. A proposta está sendo discutida na Casa Civil, mas o governo preferiu não aguardar o consenso em relação ao seu próprio projeto e&nbsp;trabalhou diretamente para que o projeto de licenciamento flex fosse votado na Câmara.O imbróglio abriu a primeira crise pública entre a Casa Civil e o Ministério do Meio Ambiente.

Além do licenciamento, outras iniciativas de Sarney Filho&nbsp;estão desagradando os ruralistas, que pedem a Temer o afastamento do ministro do Meio Ambiente.&nbsp;A divulgação dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) deixou os ruralistas furiosos. Os fazendeiros ameaçam processar&nbsp;o ministro&nbsp;por “violação de privacidade”, pois os dados tornados públicos contêm imagens de mais de 3 milhões de propriedades rurais que passam a poder ser monitoradas por qualquer cidadão.

Nem tudo foi notícia negativa no campo do licenciamento. O Ibama&nbsp;arquivou o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, empreendimento considerado tão danoso ao meio ambiente quanto Belo Monte.

Troca troca de comando

O impeachment fez o ano de 2016 ser de troca de comando nas principais autarquias ambientais do país. Em maio, tanto o Ibama quanto o ICMBio ficaram sob comando de interinos até o novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que substituiu Izabella Teixeira, nomear os novos ocupantes. Rômulo Mello&nbsp;retornou ao cargo&nbsp;de presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e&nbsp;Suely Araújo assumiu o Ibama. Mello, funcionário de carreira do Ibama, faleceu em outubro, vítima de um enfarto. Ele foi substituído por&nbsp;Ricardo Soavinski, que era secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A novela da lista vermelha de peixes ameaçados

Ainda não foi dessa vez que termina a novela jurídica em torno da lista vermelha de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção. Mas, o saldo desse ano foi positivo para a conservação. No dia 16 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)&nbsp;restabeleceu a vigência da portaria 445, cuja validade foi questionada por representantes do setor pesqueiro no ano passado. Mas o Tribunal ainda julgará o mérito da causa, decisão que deverá acontecer em 2017.

Publicada em 17 de dezembro de 2014, a portaria do Ministério do Meio Ambiente proibiu a captura, o transporte, o manejo, armazenamento e comercialização de 475 peixes ameaçados de extinção, a grande maioria sem valor comercial, como peixes de poças d’água, que são sazonais. A lista foi contestada pelo setor pesqueiro industrial, que argumenta que a proteção (e por consequência, a proibição de pesca) de 31 espécies causará desemprego no setor.

Unidades de Conservação


Alcatrazes vista de oeste. O arquipélago agora é um Refúgio da Vida Silvestre. Foto: Fabio Olmos


Em maio, Dilma Rousseff assinou a criação de 5 novas unidades de conservação, todas localizadas no estado do Amazonas, na região da bacia do rio Madeira. Foram criados a Área de Proteção Ambiental dos Campos de Manicoré, as Florestas Nacionais do Aripuanã e de Urupadi, a Reserva Biológica do Manicoré e o Parque Nacional do Acari. No total, essas UCs chegam a 2,6 milhões de hectares.

2016 entrará para a história como o ano em que finalmente o Arquipélago de Alcatrazes foi protegido. Não como Parque Nacional, como planejado desde o início da proposta, mas como Refúgio da Vida Silvestre. O ICMBio&nbsp;garante que a unidade será aberta a visitação no começo do segundo semestre de 2017. Do outro lado, o &nbsp;governo de Goiás conseguiu adiar&nbsp;a tão esperada ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

No Pantanal, a&nbsp;batalha para criar três Unidades de Conservação municipais&nbsp;em Bonito acabou com a proposta paralisada. Ações na Justiça&nbsp;adiaram o debate&nbsp;em torno da criação das áreas para proteger os banhados dos rios Prata e Formoso e a proposta não saiu do papel.

O ano&nbsp;termina com o governo reduzindo a Floresta Nacional de Jamanxim em 43%&nbsp;para tentar minimizar o passivo fundiário na região da unidade de conservação, impasse que alimenta a violência na região. Ela chegou ao auge com&nbsp;o assassinato do policial João Luiz de Maria Pereira, em junho, durante operação do Ibama de combate ao desmatamento e garimpo em Jamanxin.

Belo Monte e Samarco


Vista de Bento Rodrigues em 13 de novembro de 2015, epicentro da inundação de lama causada pela Samarco. Foto: Victor Moriyama/Greenpeace


Às vésperas da cassação de seu mandato, Dilma Rousseff fez questão de ir a Altamira, Pará, para&nbsp;inaugurar a principal obra de infraestrutura da sua administração: a usina hidrelétrica de Belo Monte. Mesmo pronta, a maior hidrelétrica em funcionamento na Amazônia continua alvo de&nbsp;ações na Justiça por não cumprir as condicionantes&nbsp;ambientais e sociais.

A tragédia do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco fez um ano em novembro. A lama continua contaminando o rio Doce e, no começo do ano, havia a suspeita de que&nbsp;havia atingido Abrolhos, duvida&nbsp;descartada após análises da água. Ainda não houve punição definitiva para a Samarco e seus dirigentes por negligenciar a segurança da barragem, mas o Departamento Nacional de Produção Mineral&nbsp;se mexeu&nbsp;(ou pelo menos sinalizou) para&nbsp;aumentar as exigências de segurança em barragens, na tentativa de evitar que novas “Marianas” aconteçam.

Novas espécies e ameaças


A nova espécie de jararaca descoberta em uma ilha do Espírito Santo. Foto: Ricardo Sawaya


Como todo ano, em 2016 também foram descobertas novas espécies.&nbsp;Destacamos o&nbsp;Bothrops sazimai,&nbsp;espécie de jararaca insular endêmica da Ilha dos Franceses, localizada no litoral do Espírito Santo. A espécie é pouco menor do que as jararacas que vivem nos continentes, embora tenha olhos e caudas relativamente maiores.

Das águas gélidas do Hemisfério Norte, os cientistas apresentaram ao mundo o vertebrado mais longevo da Terra: o tubarão-da-groenlândia, que vive em média 272 anos e é capaz de chegar à casa dos 400, de acordo com um estudo realizado por biólogos marinhos dinamarqueses.

A descoberta de um recife submerso na costa amazônica, que se estende por cerca mil quilômetros, entre a costa do Maranhão e da Guiana Francesa foi outro destaque. Diferente da imagem conhecida, de recifes formados por corais coloridos, na costa amazônica predominam esponjas e algas calcárias, que se adaptam melhor à falta de luz.

O ano não foi apenas de boas notícias na área de conservação. Denúncias e relatos de crimes ambientais preencheram parte considerável do noticiário. Considerado a&nbsp;quarta atividade ilegal mais lucrativa do mundo, o crime ambiental vitimou&nbsp;aves&nbsp;e contribuiu para a redução dos números de&nbsp;grandes mamíferos.

Em plena preparação para as Olimpíadas, o Exército&nbsp;abateu a onça Juma, logo após o animal participar da cerimônia de revezamento da Tocha Olímpica em Manaus. Com 18 anos e cerca de 55 quilos, o macho Juma era mascote do 1° Batalhão de Infantaria de Selva. Veterano de desfiles militares, foi incluído de última hora no trajeto da tocha olímpica pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus,&nbsp;sem a devida autorização&nbsp;do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão responsável pelo licenciamento do zoológico.



Via: O Eco.