Democracia de verdade!!!
Autor: Professora Roberta | Publicado: 2011-06-16T13:32:00-07:00


Bélgica “festeja” um ano sem governoGianni Carta16 de junho de 2011 às 16:12h

Sem acordo entre nacionalistas flamengos e socialistas francófonos para um novo mandatário, paíse segue com a economia em forma. Por Gianni Carta. Foto: FDComitePaís do surrealismo, a Bélgica comemorou no dia 13 um ano sem governo oficial. Apesar de numerosas tentativas para a formação de alianças após as legislativas do ano passado, não houve acordo entre os nacionalistas flamengos ao norte e os socialistas francófonos ao sul. No entanto o país funciona.“Poderíamos talvez dizer que a Bélgica não precisa de governo’’, me diz, no seu escritório o Parlamento Europeu, Daniel Cohn-Bendit. Estaria Dany le Rouge, o lendário líder do movimento estudantil francês de maio de 1968, sendo ligeiramente irônico? ‘’Talvez um pouco’’, retruca, sorriso nos lábios, o deputado europeu dos Verdes.‘’Mas veja’’, diz apontando para a janela, ‘’estamos na Bélgica e dá para dizer que o país está à deriva?’’ Menos radical que outrora mas ainda&nbsp;um provocateur&nbsp;por excelência, Cohn-Bendit acrescenta: ‘’Pode parecer tudo muito bizarro, mas é ao mesmo tempo fascinante. É preciso refletir sobre o seguinte: países precisam ou não de governos?’’Desde agosto de 2010, o primeiro-ministro interino responde por Yves Leterme, o qual lida, como se diz por aqui, com os ‘’afazeres correntes’’. Na verdade, esse democrata-cristão flamengo foi o último premier a renunciar, em 26 de abril de 2010. Ou seja, antes das legislativas. Leterme não viu outra alternativa diante do colapso do governo devido a uma enésima disputa lingüística a ilustrar as divisões comunitárias desse país. Para recapitular, um partido se retirou da coalizão devido à falta, alegou, de direitos francófonos em áreas nas cercanias de Bruxelas onde predomina a língua neerlandesa.Assim, o reinado de Albert II comemora não um ano sem governo, mas sim 14 meses. Trata-se do país com período mais longo sem governo do mundo, deixando para trás o ex-recordista, o Iraque. E os belgas comemoram com humor. Um website (www. Hetwereldrecord.be/) fez contagem regressiva para cada recorde até obterem a primeira posição.Mas esse bom humor também escamoteia um geral cansaço de partidos políticos e de seus líderes. Novas eleições produziriam os mesmos resultados de junho de 2010. De fato, essa mescla de bom humor e letargia política por parte dos belgas é compreensível. Aqui reinam intermináveis querelas entre separatistas de Flandres e francófonos da Valônia, estes favoráveis à união belga e em sua maior parte socialistas. Portanto, num país sem uma agremiação nacional as divisões não são simplesmente étnicas e lingüísticas, mas também ideológicas. Resumiu um editorialista do diário&nbsp;Le Soir: ‘’A Bélgica não vive mais um casamento, mas uma coabitação’’.Para Yves Desmet, do diário&nbsp;Morgen, paira no país ‘’um sentimento de falsa segurança’’. O motivo? ‘’Mesmo após um ano sem governo a Bélgica continua a funcionar e a economia retoma.’’ Ninguém tem a impressão de viver num estado a naufragar, resume Desmet. A economia cresce em parte porque investimentos diretos continuam a fluir para o país, e estão em alta as exportações.Além disso, o governo interino administrou corretamente a presidência rotativa da União Européia em 2010, e conseguiu o apoio do parlamento para engajar seu país na guerra na Líbia. No entanto, conseguirá o governo interino implementar reformas para lidar com o déficit e a dívida pública? Essa é uma questão capital, visto que diante da crise econômica e financeira na Europa os mercados estão cada vez mais sensíveis.Por ora, os mercados parecem confiar no governo interino porque seus integrantes são talentosos administradores. Fato nada surpreendente num país cosmopolita a abrigar a sede da União Européia e a da Otan. Ademais, o parlamento federal tem poderes plenos. Cada tema é votado na câmara dos Deputados, e projetos de lei favoráveis tanto aos nacionalistas quanto aos socialistas, e a outras agremiações, têm sido aprovados. Na realidade, o deputado europeu Daniel Cohn-Bendit parece ‘’fascinado’’ pela inexistência de um governo oficial porque é favorável ao poder parlamentar.Devido à sua estrutura federal, a Bélgica conseguiu, até hoje, conciliar diferentes comunidades. O reinado é dividido em três grandes regiões, cada qual com um governo e parlamento com integrantes eleitos pelo sufrágio universal. Além de Flandres e Valônia, há a região de Bruxelas-Capital. Há ainda uma divisão entre comunidades lingüísticas: neerlandesa, francesa, e germanófona, a leste da Valônia.Apesar de esse tablado político conferir certa estabilidade ao país, não escasseiam aqueles a temer uma desintegração. Pela primeira vez na história, os separatistas ganharam, em Flandres, legislativas para o governo federal em junho de 2010. Com 27,8 porcento dos votos, a Nova Alianca Flamenga (N-VA) é a agremiação forte ao norte, onde se concentra 60 porcento dos 11 milhões de habitantes do país. Juntamente com outros partidos separatistas, a N-VA conta com 44 porcento de apoio em Flandres. A N-VA tem, ainda, o suporte dos democrata-cristãos, estes com mais 17 porcento dos votos no último pleito federal. Embora federalistas, os democrata-cristãos aliam-se à N-VA. Já na Valônia, a esquerda levou 65 porcento dos votos. E, vale lembrar, todos partidos da região são federalistas.O grande temor nesse novo impasse político responde por Bart De Wever, líder da N-VA. Ele pede ainda maiores poderes para o norte, prelúdio para o separatismo. Embora a N-VA tenha raízes nos partidos fascistas flamengos, De Wever modera, como Marine Le Pen na França, na retórica racista. Mas De Wever enfatiza a importância de impor sua língua, e por tabela insinua a superioridade da etnia flamenga.Também devido à presença de Bart de Wever no cenário político, numerosos belgas e outros europeus se indagam até quando perdurará essa aparente confiança no governo interino. Ainda mais pertinente é a seguinte questão: até quando o governo interino pretende segurar as rédeas do país? Em tese, o governo interino poderá permanecer no comando até o próximo pleito federal, em 2014. E Leterme poderá ser o premier interino enquanto tiver maioria no parlamento federal. Se pintasse um quadro com os principais integrantes do governo interino de sua Bélgica natal, o mestre do absurdo René Magritte escreveria embaixo: ‘’Este é um governo’’.