CRIMINOLOGIA - Plano de Ensino
Autor: Paty Melhem | Publicado: 2016-02-19T08:08:00-08:00




 

  
  
  
   

    
    
002 - DIREITO

   

    
    

    
    

   

    
    
FACULDADE CAMPO REAL
    Plano de Ensino

   



  
  


 




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&nbsp;DISCIPLINA

    
    
&nbsp;Criminologia

    
    
&nbsp;2º período

   

    
    
&nbsp;PROFESSOR

    
    
&nbsp;Patrícia Manente Melhem Rosas

   

    
    
&nbsp;Carga Horária:&nbsp;80

    
    
&nbsp;Curso:&nbsp;002 - DIREITO

   



 

  
  
Ementa

Objeto, método e função da criminologia.
  Criminologia, Dogmática-jurídico-penal e Política Criminal. Breve Histórico
  das Ciências Criminais. Escolas Penais. Modelos Sociológicos. Modelos
  Contemporâneos de Justiça Criminal. Princípios do Direito Penal. Fontes do
  Direito Penal. Interpretação e Integração da Norma Penal.&nbsp;

 




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Unidade

OBJETIVO
  Esta disciplina tem por objetivo iniciar o acadêmico nas Ciências Criminais,
  auxiliando-o a compreender os papéis desempenhados pela Dogmática
  Jurídico-Penal, Criminologia e Política Criminal, desenvolvendo nele as
  seguintes competências e habilidades:
  
  a) Visão interdisciplinar do conteúdo, relacionando-o não apenas com as
  Ciências Jurídicas, mas também com outros setores do conhecimento;
  b) Comprometimento do acadêmico com os problemas de seu tempo e espaço,
  verificando o crime não só como fenômeno jurídico, mas como problema social;
  c) Consequentemente, capacidade para equacionar tais problemas e buscar
  soluções harmônicas com demandas individuais e sociais;
  d) Domínio da gênese, dos fundamentos, da evolução e do conteúdo do ordenamento
  jurídico-penal vigente e interpretação do mesmo a partir de raciocínio
  jurídico e reflexão crítica;
  
  Primeira Etapa
  Apresentação da Disciplina
  Apresentação pessoal
  Apresentação da metodologia
  Conceito, objeto e método da Criminologia
  
  Segunda Etapa
  Ciência integrada do Direito Penal – Criminologia, Política Criminal e
  Dogmática Jurídico-Penal
  Conceito Criminológico e Conceito Dogmático de Crime
  Aulas expositivas
  
  Terceira Etapa
  Histórico do Direito Penal
  Aulas expositivas
  Análise da obra DOS DELITOS E DAS PENAS – Cesare Beccaria
  
  Quarta Etapa
  Período pré-científico da Criminologia
  Escola Clássica
  Aulas expositivas
  Análise da obra DOS DELITOS E DAS PENAS – Cesare Beccaria
  
  Quinta Etapa
  Período de transição
  Ciências que determinaram o nascimento da Criminologia (Fisionomia,
  frenologia, antropologia, estatística, ciência penitenciária, medicina,
  psiquiatria)
  Escola Positiva
  Terceiras tendências – introdução ao pensamento da defesa social
  Aulas expositivas
  
  Sexta Etapa
  Escola de Chicago
  Nascimento do pensamento da Defesa Social
  Deslegitimação dos princípios da Ideologia da Defesa Social em Alessandro
  Baratta
  Aulas expositivas
  
  Sétima Etapa
  Princípio da Legitimidade e Teorias Psicanalíticas
  Aulas expositivas
  
  Oitava Etapa
  Princípio do Bem e do Mal e Teoria Estrutural Funcionalista da Anomia e da
  Criminalidade
  Modelos de adaptação individual em Robert Merton
  Aulas expositivas
  
  Nona Etapa
  Revisão para avaliação bimestral
  
  Décima Etapa
  Avaliação Bimestral
  
  Décima Primeira Etapa
  Discussão do resultado das avaliações
  Princípio da Culpabilidade, Subculturas Criminais e Associações Diferenciais
  Técnicas de neutralização
  Aulas expositivas
  
  Décima Segunda Etapa
  Princípios da Igualdade e Prevenção e Teoria da Reação Social (Labelling
  Approach)
  Dinâmica relacionada à atribuição de rótulos e papéis exercidos por todos em
  sala de aula
  
  Décima Terceira Etapa
  Criminologia Crítica
  Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal (Juizados Especiais Criminais,
  Justiça Terapêutica e Restaurativa)
  Aulas expositivas
  
  Décima Quarta Etapa
  Justiça Restaurativa.
  
  Décima Quinta Etapa
  Criminologia Cultural
  
  Décima Sexta Etapa
  Trabalho sobre o livro "As prisões da miséria"
  
  Décima Sétima Etapa
  Trabalho sobre o livro "As prisões da miséria"
  Princípios e funções do Direito Penal.
  Fontes do Direito Penal.
  
  Décima Oitava Etapa
  Trabalho sobre o livro "As prisões da miséria"
  Revisão para avaliação bimestral
  Pré-avaliação objetiva.
  
  Décima Nona Etapa
  Avaliação bimestral
  
  Vigésima Etapa
  Discussão do resultado das avaliações
  Exames Finais&nbsp;

 




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Metodologia
  de Ensino

A disciplina será desenvolvida através de aulas
  expositivas, discussão sobre textos científicos e jornalísticos, filmes
  propostos e realização de trabalhos em sala de aula.
  
  Eventualmente será disponibilizado material para acompanhamento das aulas,
  porém, este deve ser feito a partir da leitura de obras indicadas na
  bibliografia abaixo. O material estará em apostila disponível no setor de
  reprografia da IES.
  A referida apostila também será utilizada na realização dos trabalhos ao
  final de cada uma das etapas propostas acima.
  Também será disponibilizado material no blog dasminhascores.blogspot.com.br.
  A chamada será feita no início da aula, em caso de atraso o aluno deve
  procurar a professora ao final da aula.&nbsp;

 




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Avaliação

Haverá duas avaliações parciais escritas que
  valerão 6 (seis) pontos. Cada uma delas será complementada com 4 pontos com a
  realização de trabalhos.
  Operacionalização da Avaliação:
  As avaliações consistirão em uma prova escrita, individual, discursiva, composta
  de 5 a 10 questões, entre as quais serão distribuídos 6 pontos.
  Não será admitida consulta.
  Os 4 pontos remanescentes serão assim divididos:
  - 2,0 – da participação de pequenos trabalhos propostos ao final das aulas,
  de cada etapa da disciplina.
  Os pequenos trabalhos serão realizados normalmente em sala de aula, quando do
  encerramento de um ponto da matéria. O acadêmico deve armazenar os trabalhos
  e os entregar à professora apenas no dia da prova da disciplina.
  - 2,0 – pela participação do trabalho sobre o livro "Dos delitos e das
  penas" no primeiro bimestre e "As prisões da miséria", no
  segundo. A turma será dividida em grupos e os capítulos dos livros serão
  distribuídos para a apresentação entre os grupos.
  Em caso de ausência na data de realização dos trabalhos, o acadêmico deverá
  apresentar justificativa fundamentada diretamente à professora da disciplina
  e, sendo justificadas as faltas, poderá optar entre realizar o trabalho ou
  ter sua prova valendo a nota integral.
  
  Os alunos que participarem da Semana da Cultura e Encontro de Iniciação
  Científica, com temas relacionados à disciplina e orientados pela professora,
  receberão 1,0 (um) ponto extra no segundo bimestre.
  Os alunos que participarem dos Exames Simulados (9/09 e 8/10), caso atinjam a
  pontuação necessária e caso indiquem a disciplina de Criminologia, receberão
  1,0 (um) ponto extra no bimestre em que for realizado o exame.&nbsp;

 




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Bibliografia
  Básica

CALHAU, Lélio Braga. Resumo de criminologia.
  Niterói, RJ: Impetus.
  
  GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antonio Garcia Pablos. Criminologia. Coleção
  Ciências Criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais.
  
  SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos
  Tribunais.&nbsp;

 




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Bibliografia
  Complementar

BARATTA, Alessandro. Criminologia
  crítica e crítica do direito penal. Introdução à sociologia do direito penal.
  Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de
  Criminologia.
  
  BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de
  Janeiro, Revan.
  
  BECCARIA, Cesare Bonesana Marchesi di. Dos delitos e das penas. São Paulo:
  Revista dos Tribunais.
  
  WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores.
  
  ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade
  do sistema penal. Tradução de Vânia Romano Pedresa, Amir Lopes da Conceição.
  Rio de Janeiro: Revan.
  
  BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal.
  Introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio
  de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia.
  
  BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de
  Janeiro, Revan.
  
  BECCARIA, Cesare Bonesana Marchesi di. Dos delitos e das penas. São Paulo:
  Revista dos Tribunais.
  
  WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores.
  
  ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade
  do sistema penal. Tradução de Vânia Romano Pedresa, Amir Lopes da Conceição.
  Rio de Janeiro: Revan.
  
  GAUER, Ruth Maria Chitó. Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais
  contemporâneos II. Disponível em:
  http://www.pucrs.br/edipucrs/Crimin.eSist.Jurid.PenaisContemp.II.pdf. Acesso
  em: 27 jul 2015.
  
  MELHEM, Patricia Manente; ROSAS, Rudy Heitor. A COISIFICAÇÃO DA MULHER E O
  REFORÇO DA NEGAÇÃO DA VITIMIZAÇÃO: RETORNO À “LÓGICA DA HONESTIDADE”?
  Disponível em:
  http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/anais/cienciascriminais/IV/43.pdf. Acesso em
  27 jul 2015.
  
  MELHEM, Patricia Manente. CIDADE GRANDE, MUNDO DE ESTRANHOS: ESCOLA DE
  CHICAGO E “COMUNIDADES GUARDA-ROUPA” Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=e520f70ac3930490.
  Acesso em 27 jul 2015.
  
  MELHEM, Patricia Manente. Enciclopédia das Ciências Criminais e a
  tridimensionalidade do Direito: do necessário resgate da política criminal.
  Disponível em: https://www.academia.edu/1319065/Enciclop%C3%A9dia_das_Ci%C3%AAncias_Criminais.
  Acesso em 27 jul 2015.&nbsp;