[E.C]Quocientes Eleitoral e Partidário
Autor: MONTEIRO TENORIO, Raphael. | Publicado: 2012-09-18T10:15:00-07:00



QUOCIENTE ELEITORAL E QUOCIENTE PARTIDÁRIO









Quociente
eleitoral&nbsp;é, em conjunto com o quociente partidário e a distribuição
das sobras, o método pelo qual se distribuem as cadeiras nas&nbsp;eleições proporcionais&nbsp;brasileiras (cargos de&nbsp;deputado federal,&nbsp;deputado estadual&nbsp;ou&nbsp;distrital&nbsp;e vereador). Quociente Partidário é o resultado da
divisão da soma dos votos válidos de cada partido político ou coligação pelo quociente eleitoral. O resultado indica o
número de vagas que o partido ou coligação obteve. As vagas são preenchidas
pelos candidatos que alcançaram o maior número de votos dentro do partido ou
coligação. Caso o resultado seja menor que um, o partido ou coligação não
elegerá nenhum candidato. Se ainda houver vagas não preenchidas após a
aplicação do&nbsp;quociente partidário,
elas serão distribuídas de quatro formas: a) aos partidos ou coligações que
obtiveram o&nbsp;quociente eleitoral;
b) dividindo-se o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou
coligação pelo número de vagas já obtidas mais um, cabendo a vaga ao partido ou
à coligação que obtiver a maior média; c) repetindo-se a operação até a total
distribuição das vagas; d) pela ordem de votação do partido ou coligação, entre
aqueles que não obtiveram a vaga pelo&nbsp;quociente
partidário.



Confira o exemplo de uma hipotética divisão de
17 cadeiras no Município onde votaram 50.037 eleitores.





 

  
  


  
   

    
    
1ª
    operação:&nbsp;Determinar o nº de votos válidos, deduzindo do
    comparecimento os votos nulos e os em branco (art. 106, § único do Código
    Eleitoral e art. 5º da Lei nº 9504 de 30/09/97).

   

    
    
Comparecimento 50.037

    
    
-

    
    
Votos em branco
    883

    
    
-

    
    
Votos nulos
    2.832

    
    
=

    
    
Votos válidos 46.322

   





  
   

    
    
2ª
    operação:&nbsp;Determinar o quociente eleitoral, dividindo-se
    os votos válidos pelos lugares a preencher (art. 106 do Código Eleitoral).
    Despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, arredondando-a para 1 se
    superior.

   

    
    
Votos válidos&nbsp;
    46.322

    
    
÷

    
    
nº de cadeiras
    17

    
    
=

    
    
2.724,8

    
    
=

    
    
Quoc. eleitoral
    2.725

   





  
   

    
    
3ª
    operação:&nbsp;Determinar os quocientes partidários,
    dividindo-se a votação de cada partido (votos nominais + legenda) pelo
    quociente eleitoral (art. 107 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração,
    qualquer que seja.

   

    
    
Partidos

    
    
Votação

    
    
Quociente Eleitoral

    
    
Quociente Partidário

   

    
    
A

    
    
15.992

    
    
÷ 2.725 = 5,8

    
    
= 5

   

    
    
B

    
    
12.811

    
    
÷ 2.725 = 4,7

    
    
= 4

   

    
    
C

    
    
7.025

    
    
÷ 2.725 = 2,5

    
    
= 2

   

    
    
D

    
    
6.144

    
    
÷ 2.725 = 2,2

    
    
= 2

   

    
    
E

    
    
2.237

    
    
÷ 2.725 = 0,8

    
    
= 0 *

   

    
    
F

    
    
2.113

    
    
÷ 2.725 = 0,7

    
    
= 0 *

   

    
    
    
    
    
Total = 13
    (sobram 4 vagas a distribuir)

   

    
    
* Os
    partidos E e F, que não alcançaram o quociente eleitoral, não concorrem à
    distribuição de lugares (art. 109, § 2º, do Código Eleitoral).

   





  
   

    
    
4ª
    operação:&nbsp;Distribuição das sobras de lugares não
    preenchidos pelo quociente partidário. Dividir a votação de cada partido
    pelo nº de lugares por ele obtidos + 1 ( art. 109, nº I do Código
    Eleitoral). Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a 1ª sobra.

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    <!--[endif]-->
   

    
    
Partidos

A

B

C

D

    
    
Votação

15.992

12.811

7.025

6.144

    
    
Lugares +1 ÷

÷ 6 (5+1)

÷ 5 (4+1)

÷ 3 (2+1)

÷ 3 (2+1)

    
    
Médias

2.665,3

2.562,2

2.341,6

2.048,0

    
    
(maior média 1ª sobra)

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    <!--[endif]-->
   

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    <!--[endif]-->
   

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    <!--[endif]-->
   

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    <!--[endif]-->
   

    <!--[if !supportMisalignedRows]-->
    
    <!--[endif]-->
   





  
   

    
    
5ª
    operação:&nbsp;Como há outra sobra, repete-se a divisão.
    Agora, o partido&nbsp;A, beneficiado com a 1ª sobra, já conta com 6
    lugares, aumentando o divisor para 7 (6+1) (art. 109, nº II, do Código
    Eleitoral).

   

    
    
Partidos

A

B

C

D

    
    
Votação

15.992

12.811

7.025

6.144

    
    
Lugares +1

÷ 7 (6+1)

÷ 5 (4+1)

÷ 3 (2+1)

÷ 3 (2+1)

    
    
Médias

= 2.284,5

= 2.562,2

= 2.341,6

= 2.048,0

    
    
(maior média 2ª sobra)

   





  
   

    
    
6ª
    operação:
    Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido&nbsp;B, beneficiado com a 2ª sobra,
    já conta com 5 lugares, aumentando o divisor para 6 (5+1) (art. 109, nº II,
    do Código Eleitoral).

   

    
    
Partidos

A

B

C

D

    
    
Votação

15.992

12.811

7.025

6.144

    
    
Lugares +1

÷ 7 (6+1)

÷ 6 (5+1)

÷ 3 (2+1)

÷ 3 (2+1)

    
    
Médias

= 2.284,5

= 2.135,1

= 2.341,6

= 2.048,0

    
    
(maior média 3ª sobra)

   





  
   

    
    
7ª
    operação:&nbsp;Como há outra sobra, repete-se a divisão.&nbsp;Agora, o partido&nbsp;C, beneficiado com a 3ª sobra,
    já conta com 3 lugares, aumentando o divisor para 4 (3+1) (art. 109, nº II,
    do Código Eleitoral).

   

    
    
Partidos

A

B

C

D

    
    
Votação

15.992

12.811

7.025

6.144

    
    
Lugares +1

÷ 7 (6+1)

÷ 6 (5+1)

÷ 4 (3+1)

÷ 3 (2+1)

    
    
Médias

= 2.284,5

= 2.135,1

= 1.756,2

= 2.048,0

    
    
(maior média 4ª sobra)

   





  
   

    
    
OBS:&nbsp;No exemplo acima, a 7ª
    operação eliminou a última sobra. Nos casos em que o número de sobras
    persistir, prosseguem-se os cálculos até que todas as vagas sejam
    distribuídas.
    
    
    RESUMO:

   





  
   

    
    
PARTIDOS

    
    
NÚMERO DE CADEIRAS OBTIDAS

   

    
    
    
pelo quociente partidário

    
    
pelas sobras

    
    
total

   

    
    
A

    
    
5

    
    
2

    
    
7

   

    
    
B

    
    
4

    
    
1

    
    
5

   

    
    
C

    
    
2

    
    
1

    
    
3

   

    
    
D

    
    
2

    
    
0

    
    
2

   

    
    
E

    
    
0

    
    
0

    
    
0

   

    
    
TOTAL

    
    
13

    
    
4

    
    
17