Hora de ir às ruas: Protesto pelos direitos dos pacientes psiquiátricos / Protesto pelos direitos dos egressos de manicômios
Autor: Ezequiel de A. C. | Publicado: 2016-04-30T09:51:00-03:00

Há mais de 2 anos que venho preparando este texto com esta lista. Eu estou me preparando para ir às ruas protestar por melhor atendimento psiquiátrico num futuro bem próximo; mas o protesto de um egresso de hospital psiquiátrico não pode ser tirando a roupa, senão, alegam que o paciente psiquiátrico está em surto. Mas imprimirei esse texto e outros e buscarei fazer que as pessoas na rua vejam.

Melhor seria se todos hospitais psiquiátricos públicos fossem fechados, restando apenas os privados, e que todas as internações no setor público fossem feitas em hospitais gerais; e caso o quadro do paciente fosse muito grave, que ele fosse transferido para um hospital psiquiátrico PRIVADO. E que houvesse um ABRIGO para cuidar de pacientes psiquiátricos crônicos e totalmente incapazes de cuidar de si (pois não é dever da família cuidar de um paciente crônico), lógico, refiro-me a ABRIGO, e não PRISÃO. Quando falo de cuidados, refiro-me a um abrigo com profissionais de TODAS as especialidades necessárias (para tratamento de qualquer doença que houver), e não apenas psiquiatras.

Alguns direitos de todos pacientes psiquiátricos que precisam ser efetivados:

Internações psiquiátricas devem ser em leitos de hospitais gerais

Internações psiquiátricas devem ser em leitos de hospitais gerais, depois, se o caso for muito grave, transferir o paciente para um hospital psiquiátrico. Caso muito grave, obviamente é quando o paciente, depois de dias, não consegue realizar tarefas básicas, como comer e fazer higiene básica, e não por um DECRETO do psiquiatra.

Uma internação psiquiátrica é justificável caso o paciente estiver alterado ao ponto de simplesmente não comunicar sua própria vontade

Internação é COISA SÉRIA. (Se para alguns é apenas um ganha pão, para outros é privação do DIREITO DE IR E VIR. Quem trabalha como enfermeiro, psiquiatra, etc., deve se conscientizar dos direitos dos pacientes psiquiátricos.) Se o paciente se expressar de uma maneira que dê para entender em termos como "não quero ser internado" obviamente ele está podendo comunicar sua vontade, e portanto não se justifica uma internação. Medicá-lo e liberá-lo poderá ser o máximo a ser feito em tal caso. Infelizmente, em muitos casos, internações psiquiátricas não são para a segurança do paciente, mas para a segurança FINANCEIRA dos psiquiatras, enfermeiros e outros profissionais cujo lucro vem do mercado dos psicotrópicos. 

Internação involuntária deve ser abolida

Só existe internação involuntária na psiquiatria, portanto internação involuntária deve ser abolida, os pacientes psiquiátricos deverão ter direito à escolha, e se o paciente estiver podendo se expressar, obviamente não há nenhuma necessidade de mantê-lo internado contra sua vontade.

Caso haja alguma queixa contra algum ato violento de paciente psiquiátrico, este deverá ser autuado pela polícia e preso em caso de flagrante

O Direito do paciente psiquiátrico deverá ser igual ao de outros cidadãos. Caso haja alguma queixa contra algum ato violento atribuído a um paciente psiquiátrico, a polícia deverá ser chamada, e o paciente deverá ser preso, EM CASO DE FLAGRANTE. Se não houver nenhuma prova do ato violento do qual o paciente foi acusado, uma investigação deverá ser feita, e o paciente deverá ser informado do direito de fazer queixa por acusação injusta.

pacientes psiquiátricos devem ter o mesmo direito a julgamento que todas as pessoas têm

Caso o paciente tenha cometido um crime, ele deverá ser julgado como qualquer outra pessoa, com direito a advogados, e seu julgamento será feito INDEPENDENTEMENTE de sua avaliação psiquiátrica, ou seja, a pena de um paciente psiquiátrico deve ser igual a de qualquer outra pessoa, pois todos são iguais perante a Lei. Internação compulsória é ABSURDO em todas as instâncias, mas poderia ser acordado, em caso de crimes leves, que o paciente aceitasse uma internação psiquiátrica como condição para reduzir a pena.

E se houver uma internação COMPULSÓRIA, decidida por um juiz e por um júri, evidentemente, deve ser considerado UMA PENA A MAIS, pois se um indivíduo doente mental e um indivíduo normal cometem um crime da mesma gravidade e o doente mental é OBRIGADO a tomar psicotrópicos contra sua vontade, É LÓGICO que ele está sendo punido a mais do que outros que cometeram um crime de igual gravidade.

Câmeras de segurança devem ser instaladas em todas as enfermarias psiquiátricas para garantir a integridade física dos pacientes psiquiátricos

Câmeras de segurança devem ser instaladas em todas as enfermarias psiquiátricas para garantir a integridade física dos pacientes psiquiátricos, inibindo maus tratos e abusos sexuais; e como sabemos que, devido aos diagnósticos psiquiátricos, a palavra de um paciente psiquiátrico muitas vezes é colocada em dúvida diante da palavra de um profissional de saúde mental, que em TODOS os consultórios e salas onde pacientes psiquiátricos são atendidos sejam também instaladas câmeras que registrem todo o ocorrido.

Exames médicos gerais devem ser feitos nos pacientes psiquiátricos antes da prescrição de qualquer psicotrópico

Exames médicos gerais devem ser feitos nos pacientes psiquiátricos antes da prescrição de qualquer psicotrópico, pois é óbvio que o paciente pode ter se alterado mentalmente por alguma causa física, portanto EXAMINAR o paciente com exames laboratoriais e raios X é essencial.

cursos profissionalizantes para que os pacientes possam ter uma boa posição no mercado de trabalho

Deve haver cursos profissionalizantes dentro dos hospitais psiquiátricos e dentro dos Centros de Atenção Psicossocial para que os pacientes possam ter uma boa posição no mercado de trabalho; assim como incentivos para a formação acadêmica dos pacientes, como um curso pré-vestibular com professores bem preparados, também dentro das instituições psiquiátricas.

Investimentos MACIÇOS devem ser feitos para que os pacientes possam receber, através de empregos que garantam a esses pacientes mesmo a possibilidade de ESCOLHER o melhor tratamento para si e ter condições de pagar por tal tratamento, gerando auto-sustentabilidade e dignidade. Aposentar ou interditar pacientes psiquiátricos jovens é uma ofensa a sua dignidade, pois esses jovens PODEM ser qualificados para receber BEM MAIS que o salário de uma aposentadoria ou interdição, e TÊM DIREITO e MERECEM, como seres humanos, serem incentivados e preparados para trabalhos dignos para atender suas necessidades.

Informações claras sobre os psicotrópicos e sobre medicina ortomolecular e homeopatia

Informações claras sobre os psicotrópicos devem ser passadas para todos os pacientes psiquiátricos. E psiquiatras devem cientificar SEMPRE os pacientes e seus familiares sobre a existência de psiquiatria ortomolecular e psiquiatria homeopática. Logo, os psiquiatras devem informar que os psicotrópicos podem ajudar, mas que podem causar danos cerebrais e outras doenças se usados por muito tempo, e que causam dependência química e que só devem ser retirados com supervisão médica para que não haja crises de abstinência que podem causar um surto ainda pior.

Substituição de psicotrópicos por medicina alternativa

Deve haver a substituição de psicotrópicos por medicina alternativa. É preciso passar uma Lei para que todo curso de medicina insira uma extensão do curso para formação dos profissionais em medicina ortomolecular e homeopatia.

Prescrição errada: erro médico

Sempre quando um paciente ficar pior após prescreverem determinada medicação deverá ser FORMALMENTE considerado ERRO MÉDICO, e tal erro médico deverá ser levado ao ministério público; e o profissional que prescreveu a medicação errada deverá ser submetido a um JULGAMENTO POR ERRO MÉDICO. Isso porque são vários os casos de pessoas que foram prescritas antidepressivos e ficaram com MANIA e pioraram. E apesar de tal erro médico ser muito constante, os profissionais que o cometem NUNCA vão a julgamento por tal erro grave.

Os psiquiatras devem respeitar a vontade dos pacientes de deixar de tomar um determinado psicotrópico
Os psiquiatras devem respeitar a vontade dos pacientes de deixar de tomar um determinado psicotrópico, ou todos; e devem supervisionar a retirada dos psicotrópicos para a segurança do paciente.

Direito de viajar no transporte público apenas mostrando uma receita médica ou agendamento de consulta

Todos os pacientes psiquiátricos que estão em acompanhamento no setor público de saúde mental devem ter o direito de viajar no transporte público apenas mostrando uma receita médica ou agendamento de consulta ao motorista; pois todos sabemos que um grande número dos pacientes atendidos no setor público são de baixa renda ou com NENHUMA RENDA e, muitas vezes, o paciente acabou de sair de uma primeira internação, e para tirar um cartão de passe livre leva um tempo, e um monte de burocracia desnecessária.

Proteger o direito a família e propriedade do paciente psiquiátrico

Infelizmente, é muito comum pacientes psiquiátricos serem não apena abandonados, mas acabam por perder direitos que são NORMALMENTE GARANTIDOS a outros parentes, como herança, etc. O mais necessário não é inserir o paciente numa família que muitas vezes não o quer, mas garantir que o fato de ele ter sido internado não tira todos os direitos de uma casa que ele ajudou a construir, por exemplo. Tentar "inserir" um paciente psiquiátrico numa família que não o aceita (com ou sem razão) é UM ABSURDO, um desrespeito ao paciente e à família. É sim necessário SIM desenvolver meios de aumentar a auto-estima do paciente para que ele possa FUNDAR UMA FAMÍLIA, ou seja, casar-se, ter filhos, etc.

Pacientes psiquiátricos devem ter direito a uma colônia, onde possam viver livres de discriminação

É necessário a preparação de um local ESPECIAL para pacientes psiquiátricos, gerido por pacientes psiquiátricos (e não por profissionais de saúde mental). É um ABSURDO que muitos pacientes psiquiátricos ainda vivam isolados em hospitais psiquiátricos, sem o supremo direito de ir e vir, quando não cometeram nenhum crime. As colônias seriam algo melhor que as residências terapêuticas e os CAPS, que são feitos para profissionais de saúde mental.

Residências terapêuticas e CAPS também têm a desvantagem de serem em comunidades de NORMAIS. Há muitos espaços no mundo, e tal mistura não tem que acontecer quando muitos dos NORMAIS não se sentem à vontade convivendo com pacientes psiquiátricos, e muitos pacientes psiquiátricos também não deveriam ser obrigados a suportar rejeição, quando apenas querem viver suas vidas. Apesar do local ser gerido por pacientes psiquiátricos, algumas estratégias de segurança poderiam ser adotadas, sem causar constrangimento a pacientes. Uma polícia NORMAL poderia existir no local (respeitando a vida privada de cada um na localidade, é claro). Se os NORMAIS consideram facas de cozinha um grande perigo, por exemplo, talvez pudéssemos fazer concessões nesse respeito e não ter facas. A gente poderia passar sem isso. Muitos pacientes só querem viver sua vida, sem preconceito, não têm grandes expectativas.

Relacionamentos sexuais casuais com pessoa com diagnóstico de transtorno mental em crise = Estupro

Uma pessoa com transtorno bipolar, por exemplo, pode apresentar um comportamento sexual um tanto quanto exagerado (é parte dos sintomas). Uma pessoa que aproveita desse comportamento para ter conjunção carnal praticamente comete estupro e deve responder por crime de estupro. Se tal ato abusivo for cometido por profissional de saúde a pena deve ser multiplicada.

Abuso sexual intra-familiar: crime hediondo

É necessário tornar abuso sexual intra-familiar crime hediondo, inafiançável, e IMPRESCRITÍVEL, por se tratar de uma das principais causas de doenças mentais. A cada novo paciente grave na área da saúde mental, uma INVESTIGAÇÃO POLICIAL deve ser feita dos parentes, para verificar se houve abusos sexuais NO PASSADO, ou se houve qualquer outra forma de abuso ou exploração contra esse paciente.


(Últimas atualizações: 17/03/2014 , 01/10/2014, 14/11/2014, 25/11/2014, 23/12/2014 e 26/03/2015, 01/03/2016, 30/04/2016) Vier Hundert Vierundsiebzig

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