RESOLUÇÕES DO 5º CONGRESSO DA ABES
Autor: Tâmara Terso | Publicado: 2012-01-05T08:01:00-08:00




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A cidade de Salvador, que já foi palco de grandes lutas do povo baiano e brasileiro, reúne nesse mês de novembro de 2011 centenas de estudantes secundaristas de todas as regiões do estado no 5º Congresso da Associação Baiana Estudantil Secundarista. Em comum, esses jovens possuem a irreverência, a combatividade e a vontade de transformar ainda mais a realidade de nossas cidades, da Bahia e do Brasil.



E olhe que vivemos em um período de intensa crise do capitalismo internacional, com diversos países do mundo em profunda recessão causada pela ganância e a busca desenfreada pelo lucro – e o pior é que ainda tentam transferir a conta dessa crise para a juventude e para os trabalhadores! Mas a juventude não se cala: no Chile, Inglaterra, Grécia, Itália, Espanha, Portugal, estudantes e trabalhadores se unem pra dizer NÃO à retirada de direitos históricos e cortes em setores fundamentais como a educação, dando uma verdadeira aula de resistência.



E na América Latina não é diferente: cai governo atrás de governo conservador, com os povos dessas nações reafirmando cotidianamente a sua opção de trilhar um caminho de independência e preservação de sua soberania. E é nesse time que o Brasil está jogando, buscando estreitar os laços com nossos vizinhos latino-americanos e criando uma relação de cooperação mútua. Justamente por isso, entendemos que o papel brasileiro no Haiti deve fortalecer esses laços de cooperação com a reconstrução desse país irmão e pedimos a retirada das nossas tropas daquele país.



A eleição de Dilma Rousseff à presidência da República demonstrou que o povo brasileiro tem aprimorado o seu grau de consciência política, optando por continuar em um caminho de mudanças iniciadas com a eleição de Lula em 2002. Mas nós não somos acomodados e achamos que, como diz a música de Milton Nascimento, “se muito vale o que foi feito, mais vale o que será”. Comemoramos cada vitória obtida nos últimos anos, mas queremos muito mais, e temos a certeza de que o Brasil, com as suas potencialidades, tem condições de se desenvolver e distribuir renda para seu povo de forma muito mais acelerada.



Mas para isso o governo precisa ser mais ousado, e o movimento estudantil deve pressionar nas ruas a realização de mais mudanças, como na política econômica conservadora que atravanca o desenvolvimento nacional.



Para isso, a ABES deve reafirmar a sua independência, pois somente com ela é que podemos reconhecer os avanços – como o recente anúncio do PRONATEC, um verdadeiro marco na construção de uma política para o ensino técnico, que, entretanto, não substitui a necessidade de priorizar os investimentos na rede pública de ensino – mas também apontar as limitações que precisam ser superadas.



CONSTRUIR UM PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA A BAHIA



Em nosso estado, a eleição de Wagner para vem abrindo perspectivas para a construção de uma revolução democrática na Bahia, além disso, a política do cassetete, tão comum em tempos passados, foi substituída por um diálogo mais aprimorado.

Entretanto, o governo Wagner está muito longe de atender as expectativas criadas, especialmente na educação, e o recente corte no orçamento de custeio e de investimento para 2012, através do Decreto 12.583/11, não contribuem para alterar esse quadro. A ausência de um planejamento para a área faz com que a situação das nossas escolas e universidades estejam em uma péssima situação. Ao mesmo tempo, o movimento estudantil e os movimentos sociais precisam entrar mais na disputa desse governo, pressionando-o pela realização de mais mudanças.



Por conta dessa triste realidade, a ABES deve adotar como prioridade para esse próximo período a construção de iniciativas que reflitam sobre a situação da educação em nosso estado, elaborando uma opinião da entidade sobre os passos a serem dados no sentido de mudar a realidade de nossa rede estadual de ensino, com o objetivo de construir uma escola mais atrativa para o estudante, que cumpra com o seu papel no desenvolvimento da Bahia e que ponha em prática o caráter emancipatório da educação.



A nova Escola que queremos deve ter:

 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.

 O petróleo é nosso: por uma Petrobrás 100% Estatal.

 Escolas com quadras cobertas, biblioteca e laboratório de informática de qualidade.

 Ensino Médio inovador já!

 Ensino Médio + Técnico!

 20% da grade curricular flexível aos interesses do estudante, com novos conteúdos: cultura, desportos, integração social, artes, novas tecnologias, etc., além da inclusão de disciplinas como ciência política.

 Escola em tempo integral.

 Participação do Grêmio Estudantil no planejamento escolar.

 Assistência Estudantil para todos os estudantes.

 Compreensão de Escola como espaço de fomento de valores de igualdade, combatendo o machismo, o racismo e a homofobia. A favor da distribuição do kit anti-homofobia na rede pública.

 Realização de um amplo debate sobre a questão das drogas.

 Defesa da imediata aplicação do Piso Nacional dos Professores!

 Construção de bibliotecas em todos os Institutos Federais de Educação.



RELANÇAR A ABES E FORTALECER A REDE DO MOVIMENTO ESTUDANTIL



Oito anos após a sua reconstrução, ocorrida em 2003, já é possível fazer um balanço sobre&nbsp;

os principais avanços e os desafios que ainda permanecem para serem superados pela Associação Baiana Estudantil Secundarista. Durante esse período, a ABES se consolidou e tornou-se uma importante entidade do movimento social baiano, protagonista de lutas importantes que conquistaram vitórias expressivas.



Nos últimos dois anos, a entidade conseguiu alcançar mais o interior do estado, o que refletiu em uma grande presença em fóruns importantes realizados pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a exemplo do 1º Encontro de Grêmios, do Conselho Nacional de Entidades Gerais, e do Encontro Nacional de Escolas Técnicas da UBES. Além disso, a ABES ainda realizou Jornadas de Lutas e participou ativamente da Revolta do Buzú em Salvador, organizando a Revolta também em Vitória da Conquista.



Essas conquistas são muito importantes, mas hoje podemos concluir que o objetivo de construir uma ABES do tamanho da Bahia ainda não foi cumprido. Aliás, a situação da entidade dos secundaristas baianos está muito aquém das necessidades que a dinâmica do movimento estudantil exige. É necessário, portanto, repensar a entidade.

Por isso, nesse 5º Congresso, propomos o RELANÇAMENTO DA ABES.



Nesse esforço de relançamento, é preciso reforçar a ABES em uma de suas características mais importantes: uma entidade plural, ampla e democrática, que estimule a participação e garanta espaço para as mulheres (promovendo o debate sobre a paridade de gênero nos fóruns de direção da entidade) e os negros. É fundamental fazer com que a entidade fale para um número cada vez maior de estudantes e tenha a capacidade de envolver cada vez mais&nbsp;pessoas na sua construção, e por isso a retomada de seus fóruns, como reuniões da executiva, da diretoria plena e a construção de outros espaços de discussão e deliberação é tão importante.



O extrato mais importante a ser impresso nesse Congresso que, pelo conteúdo de suas Resoluções, entra para a história como um dos mais importantes da entidade, é que valorizamos muito cada vitória alcançada desde a reconstrução da entidade, mas não estamos satisfeitos! Queremos mais! E para construir essa realidade é que convidamos cada estudante e cada corrente de opinião a construir uma unidade em torno desse objetivo.&nbsp;



Não se trata de esquecer as divergências que são naturais e enriquecem o livre debate de ideias, mas sim de valorizar ainda mais aquilo que nos une!



Salvador, 20 de novembro de 2011.



Plenária Final do 5º Congresso da ABES.