PAUTA 39ª SESSÃO ORDINARIA
Autor: Blog da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá | Publicado: 2011-11-29T04:43:00-08:00

PAUTA 39ª SESSÃO ORDINARIA - 2º DIA 30-11-2011&nbsp;
1ª&nbsp; PARTE&nbsp;&nbsp; DA&nbsp; ORDEM&nbsp; DO&nbsp; DIA –Requerimento nº 166/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita à Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública com a presença do Magnífico Reitor da UFPA, Dr. Carlos Maneschy, com base no que ficou acertado para a implantação do pólo da Universidade Federal em São Miguel do Guamá, assim como tratar sobre realização de cursos na área de cultura.Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

&nbsp; Indicação nº 045/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, a qual INDICA à Prefeita Municipal que envide esforços visando a doação do prédio da antiga Cerâmica Hortência (M.F.Gomes), de propriedade da Municipalidade, com o fito de ali ser implantado o pólo da Universidade Federal do Pará, (UFPA), e possa assim, ser restaurado reformado, ampliado ou adaptado, conforme parecer da equipe de engenharia e arquitetura da referida Universidade, vez que aeste trabalho só poderá ser feito mediante a doação do prédio para a Universidade..Aprovado por unanimidade. (Ou por maioria).

Requerimento nº 167/2011, de iniciativa do Edil José Paulo de Lira Júnior, solicitando à Mesa Diretora a expedição de Decreto Legislativo de outorga de Título Honorífico de Cidadão Guamaense ao Sr. Carlos Maneschy, Reitor da UFPA; ao Sr. Antonio Kauagi, proprietário das Lojas Radisco; ao Sr. &nbsp;Sr. Colares, Presidente do IDEFLOR, à Sra. Ivanilda Lobato da Silva, proprietária do Mercantil Nossa Senhora das Graças, e Senhora Maria da Paixão Santos Mesquita, &nbsp;em reconhecimento aos relevantes por estes serviços prestados à sociedade guamaense.Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

Requerimento nº 168/2011, de autoria do Vereador Júnior Lira, pelo qual é solicitado ao Exmo. Deputado Eduardo Costa, que apresente à Assembléia Legislativa do Estado – ALEPA, Emenda Parlamentar da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), objetivando realizar a reforma do PSF Dr. Jorge Costa, situado no Bairro Padre Ângelo Maria de Bernard.Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

Requerimento nº 169/2011, de autoria do Edil José Paulo de Lira Júnior, solicitando ao Sindicato dos Ceramistas – SINDICER, a doação de área onde já se tenha realizado extração de argila, sendo esta destinada para a Associação dos Moradores, Agricultores e Pescadores da Região do Tucumandeua – AMAPERTU, situada na Comunidade São Pedro, com o fito de nela ser implantado Projeto Piloto&nbsp; visando atividade de aqüicultura, (piscicultura em cativeiro), com apoio do Governo do Estado.Aprovado por unanimidade (ou por maioria).

Requerimento nº 170/2011, de iniciativa do Exmo. Vereador José Paulo de Lira Júnior, solicitando à Mesa Diretora seja realizada uma Sessão Especial no próximo dia 05/12/2011, às 10h00, com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Agricultura e da Empresa Agroindistrial MEGI, para tratar da implantação da Cultura do Dendê no Município de São Miguel do Guamá.Aprovado à unanimidade. (ou por maioria).Requerimento nº 171/2011, de iniciativa do Vereador Júnior Lira, cujo teor solicita a presença de equipe técnica da Defesa Civil no Município de São Miguel do Guamá, composta por engenheiro e arquiteto, para fazer avaliação de áreas de risco no território municipal de forma preventiva.Aprovado à unanimidade. ( ou por maioria).

Indicação nº 040/1011, de autoria do Edil Raimundo Trindade Sodré Lopes, cujo teor Indica ao Poder Executivo a implantação de Micro Sistema de Abastecimento de Água na Vila dos Evangélicos na Estrada do Cristo Rei, próximo ao Zeca da Chandoca na Comunidade Santa Rita de Crauateua, conforme croqui e abaixo assinado em anexo.Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

Indicação nº 043/2011, de autoria do Edil Raimundo Trindade Lopes, cujo teor Indica ao Poder Executivo a implantação de Micro Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade São Lucas do Crauateua.Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

Requerimento nº 152/2011, de iniciativa do Edil Raimundo Trindade Lopes, cujo teor solicita ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, a realização de visita às localidades de Uricuriteua, Vila Bacabal, São João do Furo, Vila do Carmo – Bacabeira, Vila Ladeira, Vila Santana, Vila Serraria Boa Vista, Vila Fátima – Ramal Boa Vista, Vila São Miguelzinho, Vila São Pedro, Vila Cristo Rei, Vila São Jorge, Vila Bela Vista e Vila Sete de Setembro, para elaboração de projetos de reestruturação dos sistemas de abastecimento de água e de melhorias sanitárias com recursos do PAC 2.Aprovado por unanimidade. Ou por maioria).

Requerimento nº 153/2011, de iniciativa do Edil Raimundo Trindade Lopes, o qual solicita ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, a realização de visitas às localidades Vila Vítor Ferreira (Km 10 da PA 127), Vila Marcolina (Km 27 da PA 127), Vila Santa Maria do Crauateua, Vila São Lucas, Vila São M&nbsp;&nbsp;&nbsp; ateus do Apeteua, Vila Ajuaí, Vila Livramento do Crauateua,Vila Santa Rita do Crauateua, Vila Zeca da Chandoca (Comunidade Santa Rita do Crauateua), para elaboração&nbsp; de projetos de implantação de microssistemas de abastecimento e de melhorias sanitárias com recursos do PAC 2. Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

Requerimento Nº 172/2011, de autoria da Vereadora Maria Rodrigues, pelo qual é solicitado ao Executivo seja feita a reforma da ponte do Olho D’Água.Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 173/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues, o qual solicita ao Egrégio Plenário, seja aprovado DECRETO LEGISLATIVO de concessão de Título Honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Antonio Rita, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade guamaense com o um todo.Aprovado por unanimidade ( ou por maioria).

Requerimento nº 174/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues, o qual solicita ao Soberano Plenário, seja aprovada emissão de DECRETO LEGISLATIVO de concessão de Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, à Sra. Márcia da Dionísia.Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

Requerimento nº 175/2011, de autoria do Vereador Elias Moraes, o qual solicita ao Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feito o asfaltamento das Ruas Cipriano Mendes Rodrigues e Minervino Leite, assim como das Travessas 7 de Setembro, Pio XII e João Chaves, todas&nbsp; situadas no bairro Perpétuo Socorro. Aprovado à unanimidade. (ou por maioria).

Requerimento nº 176/2011, de autoria do Vereador Elias Moraes, pelo qual é solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras seja feita a recuperação da 2ª Ponte da estrada do São João do Furo, vez que as tábuas da sua estrutura estão quebradas.Aprovado à unanimidade. (ou por maioria).
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2ª PARTE DA ORDM DO DIANão temos matéria em pauta.