Autor: APBOMPFERJ | Publicado: 2013-08-22T07:16:00-07:00



JORNAL
INFORMATIVO APBOMPFERJ


Nº 10 – ANO III – 21 AGO 2013


EDITORIAL


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Temos constantemente comentado sobre a
importância da nossa ação de presença em Brasília comparecendo sempre aos
Gabinetes dos parlamentares que têm se proposto a nos ajudar, para que não
sejamos esquecidos.


Não tem havido,
entretanto, pelo menos alguma efetividade nas providências que os parlamentares, até agora contatados dizem estar tomando. Todas as iniciativas dos mesmos
ficam paradas pelo meio do caminho, o que se depreende do que respondem quando
questionados e como, também, é bastante visível.


Ora, estamos
tentando desde meados do ano próximo passado e não se tem observado sequer a
sustentabilidade nem das iniciativas deles. O objetivo a ser alcançado,
sabemos, é muito difícil, mas se o processo para sua busca se mostrasse
consistente, estaríamos mais esperançosos que nossa ação de presença estaria
sendo muito mais válida.


Quando a
esperança começa a fugir, tem-se que mudar as estratégias para um caminho
melhor e por essa razão procuramos, como já é sabido, a Liderança do PMDB na
Câmara dos Deputados.


A partir das
duas reuniões já realizadas, nos parece que a Liderança do PMDB está entrando
na luta a nosso favor com muito mais força, inclusive com contatos já feitos no
Gabinete da Ministra do Planejamento e da Ministra da Casa Civil,
providenciando expedientes às referidas autoridades para ratificar pedido
verbal já feito para solução do nosso caso, como se pode&nbsp;constatar nos relatos que
adiante se vê.


Deste modo,
então, vamos aguardar para conhecer o resultado mais adiante e avaliar.


I – VIAGENS A
BRASILIA


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A) No dia 27/06/2013, viajamos para
Brasília, com a equipe formada pelos Coronel BM Fernando Lessa Pinheiro,
Coronel PM Mário Rezende Teixeira e Major BM Aurélio dos Santos Mello,
regressando no mesmo dia, realizando os seguintes contatos :


Gabinete da
Liderança do PMDB na Câmara dos Deputados


Às 10:40 hs., reunimo-nos
com o Vice-Lider Deputado MANOEL JÚNIOR, Encarregado de Assuntos
Governamentais, o qual, por ordem do Líder, Deputado EDUARDO CUNHA, veio nos
atender.


A ele narramos toda a nossa
situação, tendo participado da Reunião a Assessora Legislativa Dra. Cláudia
Medeiros. Após a nossa exposição, pedimos ajuda para a causa, inclusive com a
participação do Vice-Presidente Michel Temer, passando a debater, em seguida,
sobre o assunto. 


Ao final dos debates, o
parlamentar afirmou que o Partido nos daria todo o apoio necessário, estabelecendo
logo em seguida que pediria reuniões para, em nome da Liderança do Partido,
tratar pessoalmente do assunto, com o Secretário de Relações de Trabalho no
Serviço Público do MINIPLAN, com o Chefe de Gabinete da Ministra da Casa Civil
do Governo e, presente a nossa Diretoria, com o Vice Presidente da República.
Na ocasião entregamos o Ofício nº 04, de 26/06/2013, ao Deputado, acompanhado
de exposição de motivos, documentação que ficou de posse da Dra. Claúdia para
estudo mais detalhado sobre a melhor solução dentre as apresentadas naquele
expediente.

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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Deputado Manoel Junior, Coronéis Lessa&nbsp;e Rezende e Major Aurélio&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Deputado Manoel Júnior e Coronel BM Lessa Pinheiro


Escritório de
Advocacia Torreão Braz


No mesmo dia, no Escritório
de Advocacia Torreão Braz, tratando sobre o procedimento quanto a possíveis
novas manifestações de adesão à Ação Coletiva, a Dra. Ana Torreão afirmou que a
fase para juntada nos autos do processo, dos requerimentos de adesão, já
passou, vez que o Juiz da 15ª Vara Federal de Brasília já encerrou sua
participação com a sentença exarada e que, agora, nas instâncias superiores os
julgadores não mais decidem sobre esse assunto. 


Esclareceu, entretanto, que
precisaremos aguardar a decisão final transitada em julgado que, uma vez
favorável à causa, implicará na execução da decisão, fase na qual o prognóstico
é favorável para que novas adesões sejam admitidas, como tem sido decidido
pelos Tribunais Superiores, nos recursos que lhes tem sido dirigido.


B)
No dia 15/08/2013, viajamos para Brasília, com a equipe formada pelos Coronel
BM Fernando Lessa Pinheiro e Major BM Aurélio dos Santos Mello, regressando no
mesmo dia, realizando os seguintes contatos:


Gabinete da
Liderança do PMDB na Câmara dos Deputados


Às 11:55 hs., reunimo-nos
com o Vice-Lider Deputado MANOEL JÚNIOR, o qual nos confirmou os contatos que
já fizera, que não foram com o Ministro Gilberto Carvalho, nem com o Secretário
de Relações de Trabalho no Serviço Público do MINIPLAN, Sérgio Mendonça, mas, sim,
com o Dr. Baião, Assessor da Ministra do Planejamento a quem já conhecia e com o
Gabinete da Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman. Telefonou na hora para o
Dr. Baião cobrando-lhe a reivindicação feita sobre a nossa causa, após o que
chamou seu Chefe de Gabinete, determinando a expedição de ofícios às Ministras ratificando
seu pedido verbal de solução para o nosso processo de recondução às corporações
militares do Distrito Federal, expediente cuja redação, conforme ele próprio
recomendou, teve a nossa participação, mas, cuja redação final ainda não é
possível divulgar pois, embora o expediente já esteja pronto, não foi assinado
pelo Líder, Deputado Eduardo Cunha.


Nessa mesma reunião pedimos
seu apoio para agilizar junto a CONJUR/MINIPLAN o processo referente ao
Convênio para prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, diante do
que o parlamentar ligou imediatamente para o Consultor Jurídico, Dr. Walter
Baere de Araujo Filho, mas não o encontrou, deixando recado para retorno do
telefonema. Ao deixarmos o Gabinete da Liderança, às 12:40 hs, combinamos com o
Chefe de Gabinete, Sr. Altenir, para que nos desse notícias sobre esse último
assunto. Infelizmente, ao término desta edição, ainda não tínhamos informação
sobre o assunto.

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Gabinete do
Deputado Miro Teixeira


Contatamos o Assessor
Adalberto e pedimos que lembrasse ao parlamentar sobre a Pauta do Plenário da
Câmara para a semana em curso, quando serão apreciados alguns Vetos
Presidenciais e, entre os quais, pode estar incluído o de autoria do Deputado
que nos concede isonomia com o DF.


II –
ASSISTENCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS BOMBEIROS INATIVOS E PENSIONISTAS


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Continuando na tentativa de
restabelecer a assistência médico-hospitalar intitulada, reunimo-nos separadamente
com o Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda-RJ, Dr. Antonio
Renato Cezar de Andrade e com o Secretário de Estado da Defesa Civil e
Comandante-Geral do CBMERJ Coronel BM Sérgio Simões. Participaram dessas
reuniões o Coronel BM Marco Antônio dos Santos Duarte, o Coronel BM Fernando
Lessa Pinheiro e o Major BM Aurélio dos Santos Mello. Depois, no dia
24/07/2013, num almoço no Quartel Central do Corpo de Bombeiros, com o Coronel
BM Comandante Geral, o Superintendente do Ministério da Fazenda e a nossa
equipe formada pelos Coronéis BM Marco Antonio e Lessa Pinheiro, conseguimos
que o Comandante Geral decidisse nomear um Grupo de Trabalho para estudar a possibilidade
de restabelecer provisoriamente o atendimento médico hospitalar, solicitando,
se preciso for, a participação de um representante do Ministério da Fazenda. Ao
findarmos a presente edição ainda não tínhamos conseguido noticias do Corpo de
Bombeiros sobre a decisão pretendida.

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III – NOVA AÇÃO
ORDINÁRIA GANHA POR BOMBEIROS E PM NO STJ


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
Superior Tribunal de Justiça, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(Brasilia) ter dado provimento ao Recurso de Apelação em que a ASPOMETRON –
Associação dos Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondonia
reivindicava o pagamento da VPE, julgou improvido o recurso Especial da União
que visava a reforma total da decisão do TRF-1. A decisão do STJ já transitou
em julgado e o processo já baixou à primeira instância para que seja procedida
sua execução com a qual será implantada a VPE em folha de pagamento.


IV – ANIVERSARIANTES
DO MÊS


 

  
JULHO

  
AGOSTO

 


&nbsp;

 

  
DIAS

  
NOMES

  
DIAS

  
NOMES

 

  
1

  
Leonor de Souza Pinto

  
1

  
Goethe de Souza Costa

 

  
2

  
Erundina Antonietta de Almeida

  
3

  
Moacyr dos Santos Pereira Júnior

 

  
2

  
Hilda da Silva

  
3

  
Aleixo Carvalho das Flores

 

  
4

  
Alencar Monsores de Carvalho

  
7

  
Donato Veríssimo Mascarenhas

 

  
5

  
Augusto Pifano da Silva

  
8

  
Juvêncio Cunha de Figueiredo

 

  
6

  
Eli Ana Mendes da Cruz

  
10

  
Nerilson Tupiraçá Figueira Martin

 

  
9

  
Hélcio de Azevedo Sucupira

  
12

  
Antônio Ventura

 

  
10

  
Ezio Silva Campos

  
12

  
Fernando Girão Loureiro

 

  
18

  
Jorge Faria Machado

  
13

  
David Cordeiro

 

  
25

  
Lourival Corrêa de Lima

  
14

  
Guivaldo José Gomes Pereira

 

  
27

  
Gilson Rodrigues

  
15

  
Raymundo Dutra Mendes

 

  
28

  
Nilza de Souza Moreira

  
17

  
Geysa Caruso

 

  
28

  
Francisco Galdino Filho

  
20

  
Cecília Mello Silva

 

  
29

  
P aulo Chaves Maya

  
23

  
Eva Oliveira do Nascimento

 

  
30

  
Gerônimo Cosme Machado

  
25

  
Manoel Francisco de Oliveira

 



&nbsp;,,,,&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

CAMPANHA DE NOVOS SÓCIOS



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pedimos aos sócios inscritos que falem do nosso trabalho aos
companheiros de farda, BM, PM e PENSIONISTAS que ainda não são sócios da APBOMPFERJ, que venham juntar-se a nós
pelas módicas mensalidades de R$ 30,00 para
o inativo e R$ 15,00 para a pensionista, valores estes que se destinam
apenas à manutenção da associação e ao custeio de viagens a serviço da causa,
sendo importante frisar que só é possível a cobrança desses ínfimos valores
porque nossos Diretores trabalham por amor à causa, sem qualquer remuneração e,
também, por não prestarmos qualquer outro tipo de serviço.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; CONTATOS pelos telefones 21.8169-8157 (Lessa Pinheiro) e&nbsp; 21.8121-2533 (Aurelio).


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