Temer move seu xadrez para tentar fugir de Janot na Câmara
Autor: Brasil Soberano e Livre | Publicado: 2017-06-15T19:23:00-07:00




O presidente Michel Temer

Presidente articula para evitar que deputados aceitem pedido de abertura de processo do procurador

Novas declarações de FHC evidenciam que novela sobre apoio ou não do PSDB esta longe do fim

Por Talita Bedinelli

São Paulo -&nbsp;Mal Michel Temer teve a certeza de que se livraria da cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o xadrez político de Brasília já armava sua próxima jogada: a de livrá-lo da ameaça que a investigação da Procuradoria-Geral da República representa a seu mandato. Rodrigo Janot se prepara para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia, ou seja, o pedido formal de abertura de ação, contra Temer por crimes de corrupção passiva, obstrução à investigação e participação em organização criminosa, ligados à delação da JBS. Mas caberá à Câmara dos Deputados autorizar a abertura do processo. E as negociações nos bastidores seguem a passos largos para evitar isso e qualquer traição dos seus atuais aliados.

A expectativa no Congresso é que o pedido de Janot seja feito já na próxima semana. Ele seguirá, então, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde o presidente, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), terá de designar um relator. A defesa terá o prazo de dez sessões para apresentar seu posicionamento e, depois, o relator apresentará seu parecer em até cinco sessões, antes de o restante do colegiado votar. Todos esses prazos, entretanto, são máximos. E o Governo Temer trabalha para transformá-los em mínimos. Quer acelerar o processo para evitar que sua situação se complique com fatos novos, como a eventual delação de Rodrigo Rocha Loures, braço direito do presidente que foi preso após ser flagrado recebendo propina da JBS, ou do doleiro Lúcio Funaro, ligado ao PMDB.

A CCJ terá a função de analisar o pedido de abertura de investigação do ponto de vista legal. Ou seja, verificar se os indícios de crime se enquadram naqueles que permitem a investigação do Presidente da República. Mas sua posição não é a final, apesar de o relatório costumar ter um peso importante na decisão dos outros parlamentares. Sendo ela favorável ou contrária à abertura de investigação, a decisão caberá ao Plenário da Câmara, onde dos 342 dos 513 deputados precisam votar favoravelmente. Caso isso aconteça, a decisão é encaminhada para o STF, que também precisa que a maioria dos ministros autorizem a abertura do processo. Se isso acontecer, o presidente é afastado por até seis meses, como aconteceu com Dilma Rousseff durante o processo de impeachment, e quem assume a Presidência até uma decisão final é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Temer, entretanto, ainda tem maioria na Casa, o que poderia bloquear o processo inteiro. Mas como os humores do Congresso podem mudar rapidamente, ele precisa que tudo aconteça enquanto tem a base assegurada.

Oficialmente, o presidente da CCJ nega que exista qualquer conversa sobre o assunto com a Presidência da República ou qualquer intenção de acelerar o processo. "Não estamos tratando disso porque não há qualquer denúncia contra o presidente. Não tratei sobre nada disso com Temer", afirmou Pacheco ao EL PAÍS. Mas as articulações já passam, até, pela possível escolha de nomes aliados para assumir a relatoria. O deputado Alceu Moreira (PMDB) era o primeiro na bolsa de apostas, depois de seu nome aparecer na agenda de Temer nesta semana. Sua assessoria, entretanto, nega que ele tenha sido cotado ou participado de qualquer reunião com o presidente, pois não conseguiu chegar ao encontro, que trataria de terrenos da Marinha e não da relatoria. Nos bastidores, se diz que dificilmente um deputado, por mais aliado que seja, aceitará facilmente a tarefa de defender tão enfaticamente um presidente desgastado perto assim da eleição de 2018, pois colocam em risco sua própria reeleição.

O medo das urnas em 2018 é, justamente, o que complica os cálculos do Governo na hora de aferir sua base aliada. Ainda que partidos digam, oficialmente, que estão ao lado Temer, na realidade há legendas rachadas. É o caso do PSDB, que decidiu, nesta semana, que permanece com o Temer e que reavaliará sua posição caso surjam novos fatos. A decisão foi tomada pelos caciques do partido, entre eles ministros de Temer, nomes com pretensões presidenciais em 2018 que esperam o apoio do PMDB (Geraldo Alckmin e João Doria) na eleição e governadores de Estado, que receberam nesta quarta-feira um aceno da Presidência de que terão a renegociação de suas dívidas facilitada com a ajuda do BNDES, banco estatal que recentemente mudou seu comando. Muitos governadores também disputarão a reeleição em 2018 ou pretendem emplacar seus aliados e, com menos dívidas, podem pagar salários atrasados e investir em projetos estruturais que melhorem suas imagens.&nbsp;

Mas muitos dos que compõem o dia a dia da Câmara não consideram a aliança vantajosa. "Eu respeito a posição de parte considerável do partido, tomada pelos grandes expoentes e governadores, mas acredito que deveríamos adotar uma postura de independência do Governo. Votar aquilo que é bom para o país e, para isso, a gente não precisa de cargos [nos ministérios]", afirma o deputado Fabio Sousa (PSDB-GO). Para ele, a legenda perdeu a oportunidade de tentar "reconstruir a credibilidade" perdida pelos partidos e não adiantará a legenda sair só quando o Governo já estiver extremamente abalado por mais denúncias. "O que talvez não pensaram é no futuro do partido. E isso pode prejudicar os deputados em 2018. As pessoas podem não entender e achar que é tudo farinha do mesmo saco", ressalta. Ele é um dos membros da CCJ e diz que deve votar pelo seguimento da investigação.

Outro tucano da comissão, Betinho Gomes (PSDB-PE), afirma que só decidirá seu voto quando a denúncia chegar à CCJ. Mas também critica a legenda por ter decidido permanecer no Governo. &nbsp;"O partido perdeu uma grande oportunidade de mostrar à sociedade que está mais preocupado com o futuro do país, e não apenas com arranjos e acertos políticos de conveniência", afirmou em uma nota. "O caso é grave e estaremos atentos na CCJ para eventuais manobras no sentido de embaraçar, protelar ou atropelar o trâmite deste eventual pedido de instauração de processo", acrescentou ele.

Outros três defensores do rompimento do PSDB com o Governo Temer ouvidos pelo EL PAÍS também disseram que, em princípio, votariam a favor do julgamento do presidente pelo Supremo Tribunal Federal por crime comum. “Votar contra seria nos igualar ao PT que aponta a corrupção dos outros, mas que não a vê a própria”, afirmou o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). “Se comprovado tudo o que vem sendo dito pela imprensa, entendo que o processo tem de ser aberto”, disse Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Na mesma linha seguiu João Gualberto (PSDB-BA), um dos autores de um pedido de impeachment de Michel Temer por causa da delação da JBS. “Temos de ser coerentes. Defendíamos o afastamento da Dilma e não vamos defender do Temer? Não há razão para isso.”, declarou.

O humor de FHC e fator Rodrigo Maia

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que afirmou anteriormente apelar à "prudência" e defendeu que Temer vinha fazendo "um esforço, até maior do que se imaginaria possível, para rearranjar uma situação institucional e financeira desoladora", agora parece ter mudado de lado. Em nova nota nesta quinta-feira, disse que o país vive uma "falta de legitimidade" e que "se tudo continuar como está com a desconstrução continua da autoridade, pior ainda se houver tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o PSDB possa continuar no governo. Preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular", ressaltou. "Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido. A responsabilidade maior é a do Presidente que decidirá se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do país."

Além do medo do desgaste de imagem, há outro fator que já começa a causar preocupação no Governo: Rodrigo Maia, o presidente da Câmara. O aliado parece estar se tornando uma espécie de inimigo íntimo de Temer. Nos últimos dias, articulou jantares com parlamentares de diferentes siglas, o que começou a levantar desconfiança nos corredores do Congresso e do Planalto.

Maia seria o principal beneficiado de uma afastamento temporário de Temer. Durante o período de investigação, que pode durar até seis meses, ele assumiria o comando do país sem ter que convocar qualquer eleição. E, depois, se o presidente for condenado e tiver que se afastar definitivamente, seria mais fácil para Maia ser eleito numa eleição indireta para completar o mandato até o final de 2018, pois já terá a máquina governamental atuando a seu favor. Maia conta até com o apoio petista, ainda que nenhum deputados do partido assuma oficialmente. A possibilidade de que ele assuma a Presidência causa pavor no restante da oposição, já que Maia é visto como alguém mais conservador e que, provavelmente, negociaria reformas mais radicais do que as que Temer conseguiria passar neste momento. "Mas ainda que seja esse o custo, teremos que pagar", afirma o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). "Teremos que acatar a denúncia. É irrecusável."

Maia, entretanto, dá sinais públicos de que ainda está alinhado com Temer. Ao jornal Folha de S.Paulo defendeu que a Casa, caso chegue a denúncia, abra mão do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, para acelerar o trâmite, justamente como o Governo quer. "Se acontecer a denúncia, a sociedade não vai entender que a Câmara pare até terminar este processo. Porque, enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a agenda prioritária da Câmara, e deve ser mesmo. Só depois disso que se consegue retomar com mais tranquilidade as outras agendas", afirmou ao jornal.

El País