Educação pública, gratuita e de qualidade pelo mundo afora.
Autor: Renascer para a Luta no Enfrentamento da Desigualdade Social | Publicado: 2011-08-16T08:30:00-07:00

O exemplo que vem  do Chile*&nbsp;Ib Sales TapajósDurante muitos anos, o Chile foi apresentado pelos arautos do  neoliberalismo como um país modelo no que tange às políticas  educacionais. Ainda hoje, mesmo com a enorme crise em que se encontra a  educação chilena, há “especialistas” na América Latina que reivindicam  os sucessos do sistema de ensino municipalizado, privatizado,  competitivo e “eficiente” construído a partir da ditadura do general  Augusto Pinochet, que governou o país a ferro e fogo de 1973 a 1990.
De fato, o Chile foi um verdadeiro laboratório do neoliberalismo, o  primeiro país latino-americano a aplicar o receituário neoliberal,  reduzindo drasticamente o âmbito de atuação do Estado para dar lugar à  iniciativa privada. Na educação, foram realizadas sucessivas  contra-reformas que negaram completamente o ideal de um ensino público,  gratuito e universal.A ditadura de Pinochet reduziu a menos da metade o gasto público em  educação. A gestão das escolas foi descentralizada, passando para o  controle dos municípios.&nbsp;

Por outro lado, a meritocracia foi uma diretriz  levada ao extremo pelo governo chileno, a ponto de se estabelecer  distinção de salário entre os professores, de acordo com a “eficiência” e  “produtividade” de cada um. O ensino privado, por sua vez, cresceu  vertiginosamente, em decorrência principalmente dos subsídios concedidos  pelo Estado às instituições particulares, que geraram lucros  exorbitantes aos empresários da educação.


Em 1981, foi realizada a (contra) reforma que extinguiu a  gratuidade no ensino superior. Hoje não há no Chile nenhuma universidade  pública! Existem tão-somente universidades privadas e “mistas” (que  recebem subsídios do governo). No lugar da gratuidade, criou-se um  sistema de créditos “solidários” para ajudar os estudantes a pagarem os  altos preços das mensalidades, que podem chegar a 4 milhões de pesos ao  ano – o equivalente a R$ 16 mil. [1] Além de não abarcar a totalidade  dos estudantes universitários, mas apenas os estudantes de renda mais  baixa, esse sistema de créditos tem gerado um endividamento muito sério  na juventude chilena, que, ao sair da Universidade, se depara com contas  altíssimas que comprometem durante anos ou mesmo décadas sua renda –  situação parecida (porém mais grave) à que ocorre atualmente no Brasil  com o FIES. [2]Contra esse sistema educacional excludente, os estudantes chilenos  travam uma heróica batalha, que já dura cerca de dois meses. Centenas de  milhares de jovens vêm tomando as ruas de várias cidades do Chile em  defesa da educação pública e gratuita. O movimento estudantil chileno,  ao contrário dos últimos governos do país, enxerga a educação como um  direito social, e não como mercadoria; e luta para que a educação, em  todos os níveis, sirva para promover o desenvolvimento do Chile, e não  para gerar lucro fácil para um pequeno grupo de empresários.


Nas manifestações de rua, ouvem-se cantos como “Y va a caer, y va a  caer la educación de Pinochet”. A determinação dos jovens estudantes de  lutar por mudanças no sistema educacional é marcante. “Estamos  dispostos a perder todo o ano escolar para não pagarmos mais pela  educação” – afirma Miguel Roboyedo, um líder estudantil secundarista.  [3] As mobilizações sacodem o país inteiro e foram responsáveis diretas  pela queda do ministro da educação Joaquim Lavín, que é um empresário da  educação, dono de uma universidade privada e de um centro de pesquisas  educacionais.As massivas marchas da juventude chilena golpearam profundamente a  imagem do presidente direitista Sebastián Piñera, cujo governo atinge  índices de rejeição de 60%. Acuado, o governo aumenta a repressão contra  o movimento estudantil. Na quinta-feira passada (04/08), a polícia  reprimiu duramente os estudantes que tentaram marchar pela avenida  central Alameda, resultando em mais de 800 detidos.



&nbsp;A vereadora do PSOL de Porto  Alegre Fernanda Melchionna, que acompanha o processo de mobilização  estudantil no Chile, relata que a polícia chilena, a mando do governo,  tem utilizado práticas das ditaduras, dos estados de exceção, para  tentar dispersar as manifestações [4]. Bombas de gás lacrimogêneo, água  suja e tóxica, prisões etc., tudo para tentar conter a aguerrida  estudantada do Chile. Há inclusive o caso de desaparecimento de um  estudante universitário que foi preso no dia 4 de agosto e cujo  paradeiro é desconhecido até hoje.No entanto, a força de vontade da juventude chilena é imbatível.  Novas marchas e uma paralisação nacional foram convocadas nesta semana.  35 estudantes estão em greve de fome para chamar atenção da sociedade à  repressão policial e também para ganhar mais adeptos ao movimento.A força das mobilizações atuais se deve em grande parte à histórica  tradição de luta dos estudantes chilenos, que em 2006&nbsp;protagonizaram a  famosa “revolução dos pingüins”. [5] Nesse ano, cerca de 800 mil jovens  envolveram-se em paralisações e protestos, exigindo passe livre nos  ônibus e melhoria da qualidade do ensino e da infra-estrutura das  escolas. O movimento estudantil que hoje sacode as ruas do Chile é  herdeiro da “revolução dos pingüins” e tem condições inclusive de  superar em termos políticos o levante de 2006.
Por outro lado, o processo de mobilização dos nossos irmãos  chilenos ocorre num momento muito especial da política internacional.  Nos últimos meses a juventude vem se levantando em muitos países em  defesa de uma nova sociedade, mais justa, democrática e inclusiva. No  mundo árabe e na Europa, os jovens estão indignados com a tirania de  governantes que governam para atender aos interesses do mercado, em  detrimento da maioria da população.As revoluções árabes, que derrubaram ditadores no Egito e na  Tunísia e ameaçam os regimes tiranos da Síria, Líbia e Iêmen, mostraram  aos jovens do mundo inteiro que, mobilizados, podemos mudar o curso da  história.
A juventude da Europa, com destaque para a espanhola, segue  esse exemplo e ocupa as praças de várias cidades contra os efeitos da  crise econômica mundial e em defesa de Democracia Real Já. O clima de  agitação política presente em vários cantos do mundo certamente foi um  fator importante de inspiração para os estudantes chilenos.&nbsp;De qualquer forma, a luta dos  ‘pinguins’ pode representar um divisor de águas na América Latina, dando  início a um processo mais amplo de mobilização da juventude do nosso  continente. Os problemas vivenciados pelos estudantes do Chile são  também sentidos na pele, com maior ou menor intensidade, por estudantes  de vários países latino-americanos, onde as políticas neoliberais  desmontaram impiedosamente vários serviços públicos, em particular a  educação. O combate a tais problemas, tal como no Chile, passa  necessariamente pela ocupação das ruas.
Independentemente dos resultados concretos que serão obtidos pelos  estudantes chilenos, não resta dúvida de que eles já são vitoriosos.  Colocaram em xeque o modelo arcaico e privatista de educação vigente no  país, que até então era tido por muitos como um “sucesso”. Além disso,  pautas muito progressivas ganharam destaque este ano, graças à  iniciativa dos valentes pingüins. Dentre elas, a renacionalização do  cobre, uma reforma tributária para redistribuir a renda do país e a  convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para substituir a  Constituição herdada de Pinochet por uma nova Carta Magna efetivamente  democrática.
Por conta de suas bandeiras de luta, que ultrapassam e muito as  reivindicações meramente corporativas, a luta dos estudantes conta com  86% de aprovação da população do país. As articulações com outros  setores da sociedade chilena são também uma característica importante  desse movimento. Além dos professores, que participam ativamente das  manifestações, os mineiros do cobre mantêm laços sólidos com o movimento  estudantil e estão com uma greve nacional marcada para os dias 24 e 25  de agosto.Por tudo isso, precisamos olhar atentamente para o Chile e extrair  daí todas as lições possíveis. O movimento estudantil brasileiro tem  importantes lutas a travar neste segundo semestre de 2011, com destaque  para a campanha por 10% do PIB para a educação. A mobilização permanente  dos estudantes e da sociedade é um método obrigatório para conseguirmos  êxito em nossos objetivos.Sigamos o exemplo que vem do Chile – não em relação ao modelo  neoliberal de educação implantado pelos governantes desse país, mas sim  quanto à coragem e determinação dos estudantes que enfrentam a polícia  em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade e por uma  sociedade justa e democrática. Juntos somos fortes e podemos mudar o  Brasil, o Chile&nbsp;e o mundo. Se o presente é de luta, o futuro nos  pertence!*&nbsp;Ib Sales Tapajós&nbsp;é  coordenador geral da UES e militante do movimento Juntos! Juventude em  luta.
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