A REFORMA POLITICA SÓ SAIRÁ COM PRESSÃO ´POPULAR !
Autor: almir | Publicado: 2011-11-13T12:06:00-08:00

Nota Pública
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
10 de novembro de 2011
A reforma política só sairá com pressão popular!
A Comissão Especial da Reforma Política cancelou a reunião prevista para&nbsp;esta quarta-feira, 09/11, para votar o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), disse que o cancelamento ocorreu por causa da votação no Plenário da Proposta de Emenda à Constituição 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

No entanto, o principal motivo que inviabilizou a aprovação do texto na Comissão foi a falta de acordo entre os partidos. O Deputado Henrique Fontana não conseguiu obter número suficiente de votos na Comissão mesmo após fazer modificações no seu relatório, sendo que a última foi o abandono do sistema proporcional misto: cada eleitor/a votaria duas vezes para o parlamento, primeiro numa lista&nbsp; organizada pelos partidos e depois no nominalmente num candidato.

A última tentativa de aprovar o relatório foi apostar que o financiamento público de campanha unificaria as opiniões divergentes. Do ponto vista da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político, aprovar exclusivamente o financiamento publico sem a lista preordenada com alternância de sexo e inclusão dos diferentes grupos subrepresentados, seria uma derrota para a democracia.

Não há previsão de uma nova data para votação do relatório. Tudo indica que a reforma política não vai progredir no Congresso Nacional. Reafirmamos a estratégia de a sociedade concentrar, mais do que nunca, e como já vínhamos fazendo, forças na coleta de assinaturas para aprovar uma proposta de Iniciativa Popular. Está claro que somente a mobilização popular terá força para, de fato, fazer a reforma do sistema político no Brasil.

Movimentos e redes que integram a plataforma:

·&nbsp; ABONG – Associação Brasileira de ONGs ·&nbsp; AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras ·&nbsp; AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras ·&nbsp; ACB – Associação dos Cartunistas do Brasil ·&nbsp; Campanha Nacional pelo Direito a Educação ·&nbsp; CEAAL – Conselho Latino Americano de Educação ·&nbsp; CNLB – Conselho Nacional do Laicato do Brasil ·&nbsp; Comitê da Escola de Governo de São Paulo da Campanha em Defesa da República e da Democracia ·&nbsp; CONFEA: Conselho Federal de Engenharia, arquitetura e agronomia ·&nbsp; EPJ - Evangélicos Pela Justiça ·&nbsp; FAOC – Fórum da Amazônia Ocidental ·&nbsp; FAOR – Fórum da Amazônia Oriental ·&nbsp; FBO – Fórum Brasil do Orçamento ·&nbsp; FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional ·&nbsp; FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos ·&nbsp; FES – Fundação Friedrich Ebert ·&nbsp; Fórum da Cidadania de Santos ·&nbsp; Fórum de Reflexão Política, ·&nbsp; Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa ·&nbsp; FNPP – Fórum Nacional de Participação Popular 21. FPPP - Fórum Paulista de Participação Popular
·&nbsp; FNRU – Fórum Nacional da Reforma Urbana ·&nbsp; Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão ·&nbsp; INTERVOZES – Coletivo Brasil de comunicação social ·&nbsp; LBL – Liga&nbsp; Brasileira de lésbicas ·&nbsp; MEP – Movimento Evangélico Progressista ·&nbsp; MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral ·&nbsp; MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos ·&nbsp; Movimento Pró-reforma Política com Participação Popular ·&nbsp; Observatório da Cidadania, ·&nbsp; PAD – Processo de Diálogo e Articulação de Agências Ecumênicas e Organizações Brasileiras ·&nbsp; Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais ·&nbsp; REBRIP – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos ·&nbsp; Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos