Contadores X Produtores Culturais
Autor: Sandra Pedroso | Publicado: 2014-08-12T21:17:00-03:00


Como disse nos artigos anteriores, adoro conversar sobre prestação de contas de projetos ou pessoal, afinal sempre podemos aprender e modificar a forma com que trabalhamos se avaliarmos ou formos avaliados. Porém, neste quero comentar alguns assuntos relacionados à prestação de contas e fornecer algumas dicas.

Mas antes uma reflexão. Esse mês o Conselho Federal de Contabilidade – CFC –&nbsp;divulgou uma pesquisa realizada com todos os contadores e técnicos contábeis que trabalham no Brasil, e alguns quesitos desta chamam a atenção. São eles 44,1% trabalham somente elaborando relatórios das demonstrações contábeis (prestação de contas para a sociedade), 85,6% fazem outras ações para complementar a renda e 76,8% expressam a dificuldade enfrentada no dia a dia em função das constantes mudanças da legislação. Muitos devem estar se perguntando o porquê dessa informação, muito simples, se os produtores culturais ou gestores culturais se deparam com isso sempre e se sentem desamparados ou despreparados não estão sozinhos, pois os profissionais da contabilidade que colaboram conosco passam pelo mesmo dilema.

Dando continuidade ao assunto da prestação de contas, vou comentar sobre a do Ministério da Cultura, lembrando que em breve será eletrônica, ou seja, tudo será informado e anexado no sistema do NovoSalic. De todas acho a mais simples, pois se o produtor executar tomando por base a legislação e a aprovação fica quase fácil. Mas seguem umas dicas:

Evite fazer retiradas para pagamentos em espécie, o valor nunca se completa corretamente com as Notas fiscais ou cupons fiscais;
Confira os extratos bancários, nossa, às vezes some um dinheirinho e aparecem tarifas do além, cuidado, elas não podem ser pagas com os recursos dos projetos incentivados;
Lembre que é proibido pagar quaisquer despesas não pertinentes aos projetos;
Pagamento de fornecedor: verifique se está com todas as obrigações fiscais em dia, que tal tirar as certidões da Receita Federal, do INSS e do FGTS?
Pagamento pessoa física: utilize RPA ou Recibo, mas efetue os descontos pertinentes. É primordial fazer os recolhimentos devidos a Previdência Social e ao Imposto de Renda quando tiverem sido retidos dos profissionais;
Tenha cuidado com as datas de emissão e o pagamento das notas fiscais recebidas;
Verifique se a localidade do emissor da Nota Fiscal não está obrigada a emiti-la eletronicamente;
Verifique se o emissor está habilitado no CNPJ e no Contrato social para emitir a Nota Fiscal do serviço contratado;
Tire cópia dos depósitos e cupons fiscais, pois eles apagam em contato com o meio ambiente;
Cuidado com as pseudos notas fiscais, tipo nota de garantia, orçamentos e afins. Principalmente de estacionamentos.




Bom espero que aproveitem as dicas, não podemos esquecer que a prestação de contas está amparada pelo artigo 70 da Constituição Federal de 1988 e por isso tantas regras, mas podia ser mais simples e unificada, não? E o pior que este rigor é em função de alguns produtores não executarem os projetos de acordo com o aprovado e não entregarem as prestações de contas no tempo previsto. Ressaltando que a prestação de contas faz parte da transparência e do&nbsp;accountability&nbsp;de uma gestão.

Então para uma boa gestão, o grande&nbsp;desafio&nbsp;da execução do projeto é guardar estreita vinculação entre o proposto e o executado. Então mãos a obra!

Publicado originalmente: http://blog.radardaproducao.com.br/procult/8073/contadores-x-produtores-culturais