Economia II: De que adianta olhar para o Superávit Primário?
Autor: Vini Gholmie | Publicado: 2011-05-30T01:10:00-03:00

Já se passaram 5 meses do novo governo. No que diz respeito a política monetária, o banco central começou seu discurso peitando a trivial combinação de se há pressão inflacionária a única medida possível é aumento da taxa de juros Selic, tendo visão mais ampla de que grande parte da inflação brasileira corrente não era controlável por alta de juros. Ouvimos falar também das tais "medidas macro-prudencias" e as palavras repetitivas (quase um alerta) para que os bancos segurassem um pouco o crescimento do crédito.
Nos últimos meses, especialmente depois da última reunião do COPOM (Comitê de Política Monetária) já pudemos perceber o retrogrado BC sinalizando ciclo mais longo de alta de juros. Será que os raposões vão vencer a queda de braço e o BC vai voltar a ser coelhinho? Como explicitado um pouco há 2 posts atrás (clique para ler), ainda não sabemos esta resposta.

Ok, então o que isso tem a ver com o Superávit Primário?
Vamos tentar usar esta explicação do conceito para ratificar o motivo pelo qual teremos queda nos juros da economia brasileiro de qualquer forma.
Começamos a nos familiarizar com os termos déficit na transição do Cruzeiro Real para a URV (Unidade Real de Valor) e posteriormente para o Real. Apenas para equalizar o conhecimento déficit de qualquer coisa é quando a relação entre o quanto você recebe dessa coisa e o quanto você gasta da mesma coisa é negativa, ou seja gasta-se mais do que recebe-se.O antônimo de déficit, por sua vez, é o superávit, termo que só viemos a nos familiarizar no final do primeiro mandato do FHC e se fortaleceu em:

FHC e Lula tomando um cafezinho
a) movimentos de desvalorização do câmbio, barateando a compra de produtos nacionais por estrangeiros (exportação) e encarecendo a compra de importados (importações) - Superávit da Balança Comercialb) a partir do final do governo FHC e durante o governo Lula, desta vez com o Superávit Primário, quando as receitas do governo são superiores as suas despesas.
Mas de que maneira isso funciona como medida de saúde ou de sustentabilidade financeira do país?
O mais importante é entender a fundo como se dão as receitas e quais são as despesas, daí podemos interpretar melhor o superávit ou déficit primário.&nbsp;Chamamos de primário por tratar-se diretamente das receitas advindas dos tributação (fonte de recursos correntes do governo) e emgloba todas as despesas não financeiras do Estado (folha de pagamento, investimentos, previdência social, custos da máquina pública etc.).
O que podemos observar é que a "conquista" do superávit primário dos últimos anos deveu-se a aceleração da arrecadação de tributos, seja por aumento das alíquotas e principalmente pelo crescimento da economia, quando há elevação nominal do pagamento de tributos pela economia além da maior inclusão de pagadores formais de tributo (exemplo a migração de trabalhadores informais para economia formal). Como já discutimos aqui rapidamente (clique para ler), os cortes de gastos tem sido sempre marginais e não efetivos para para que possamos considerá-los na parte de queda nas despesas não financeiras do Estado.

Se puderam perceber, eu falei que no computo do Resultado Primário&nbsp;considera apenas as despesas não financeiras, ou seja, não entra na conta os juros pagos pelas dívidas do Estado. Se não vemos o pagamento de juros, tem algum outro indicador econômico que mostra isso?Vou introduzir a vocês um conceito muito pouco explorado e que poucas pessoas (mesmo especialistas) estão familiarizados, por isso acabam achando pouco importante - chamamos de Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP).
Olhar para a NFSP talvez seja a melhor maneira de verificar para onde está indo a capacidade financeira de um país. Então vamos fazer um exercício econômico e matemático?
Concordamos que de tudo que cada um de nós gera de receita parte vai para o governo em forma de tributos (impostos, taxas e contribuições). Ou seja, o governo é nosso sócio (apenas para os ganhos) o tempo todo.
Entendemos também que toda nossa renda somada é o que chamamos de PIB, de tal sorte que, além de participar da equação do PIB, parte do crescimento do PIB fica com o governo pelo pagamento dos nossos tributos.
Lembrem agora do que dissemos sobre o Resultado Primário (diferença entre receitas de tributos e despesas não financeiras do Estado). Podemos dizer, então, que a taxa de crescimento do superávit primário deve ser semelhante a taxa de crescimento do PIB (dado que as despesas não financeiras praticamente não mudam).
Pela equação da NFSP, um governo não poderia pagar mais de juros do que seu país é capaz de crescer.

De acordo com a OCDE (Organização pela Cooperação do Desenvolvimento Econômico), o crescimento médio do PIB mundial é de cerca de 4,5% aa, ao longo dos últimos 20 anos. Segundo a mesma OCDE, a taxa de juros média paga pelos países é de cerca de 4% aa. Coincidência?
Não é mesmo! Na estabilidade, a taxa de juros paga pelo governo não pode ser diferente da taxa de crescimento do PIB. Se o país crescer saudavelmente a 5% aa, logo logo teremos (exatamente, teremos) que ver os juros irem para próximo deste número.

Ratifico aqui a minha sugestão a vocês de que garantir o rendimento prefixado a taxa de 12% aa a 12,3% aa, apesar da alta volatilidade, me parece ser o melhor e menos arriscado que temos a fazer no momento para ganharmos dinheiro no longo prazo.