Sobre desacato e políticas públicas
Autor: Marco Antonio Souza Borges Netto - Marcão | Publicado: 2012-05-17T13:33:00-03:00






Recebi a imagem acima por email de um amigo. Abaixo, há a minha resposta:







Concordo.



Falo com meus amigos e parceiros arquitetos que não devemos
ser confundidos como militantes nem como servidores públicos. Somos arquitetos
urbanistas a favor da democracia.



Estamos nessa, pois há falhas patentes na elaboração e implementação
de políticas públicas. Nossas cidades estão um caos.





O geógrafo&nbsp;David Harvey afirma que
"é vital, ao encontrar um problema&nbsp;sério, não meramente tentar solucionar o problema em si, mas
confrontar e transformar&nbsp;o processo que deu lhe deu origem." E isso não ocorre em nossas
cidades. Por isso trabalhamos com questões sociais. Não por ideologia
político-partidária. Nessa linha, seguramente posso afirmar que o que deu origem as ocupações foram as políticas públicas de anos. E as soluções dadas ao problema das ocupações urbanas, desde sempre, pela Prefeitura e pela Justiça, são equivocadas.&nbsp;


Por exemplo, há muitos imóveis ociosos, vazios, inacabados,
ha anos nessa condição, que poderiam servir de moradia. Foi a proposta que
fizemos para os predinhos de Santa Tereza. Em suma, a CEF desapropriaria os prédios e financiaria os
apartamentos. De maneira autogestionária, os moradores reformariam os prédios.&nbsp;



Mas a prefeitura recusou a proposta. Isso foi em 2003. E como está a situação
lá? Não resolvida. Gasta-se dinheiro público mantendo uma força policial (que poderiam estar fazendo outra coisa) nos prédios e com limpeza de lixo dos terrenos. Aceitando a proposta, dentro do Programa Crédito Solidário/CEF e Ministério das Cidades, não precisaria disso.&nbsp;E a PBH alega não ter terrenos para construir novas
unidades, mesmo ciente de que há imóveis vazios, etc. por toda cidade. Um paradoxo.&nbsp;



Ou seja, a reintegração de posse, tanto nos predinhos de Santa Tereza, quanto na Ocupação Eliana Silva,Dandara e outras, não resolvem o problema, &nbsp;ao contrário, acentua,
posterga.



Sobre a atitude do Emicida, acho equivocada. Mas também acho que a prisão
dele foi desnecessária. Não estou defendendo ele, mas defendo uma ação mais
eficaz por parte da PM. A PM poderia ir a público e dizer o que o cartaz afirma, por exemplo.



Entendo assim: ele mostrou o dedo para a PM e para os políticos.
Não especificou qual ou quais policiais nem qual político. E por que não
prender todos que mostraram o dedo? Político nenhum se sentiu desacatado.



Quantas vezes dizemos que advogado é ladrão. Que político é corrupto. Que o cara quando passa para juiz deixa de estudar, pois vira deus.
Que o SUS é uma bosta. Que o serviço público é inoperante e ineficiente. Que o melhor lugar para esconder dinheiro do ortopedista é dentro do livro. E no futebol? Onde as torcidas não poupam nem a mãe do árbitro
e sempre sobra pra PM também. E fica por isso mesmo. Agora, penso que se dirigirem
essas palavras para o político A, o advogado B, o policial C, o médico D, ou
todos, a história é outra.



Em uma blitz, um policial queria me prender por desacato
porque eu disse para ele que ele deveria ler o CTB. O comandante da operação o
demoveu da ideia.



O que quero dizer é o seguinte: mais flexibilização, mais tolerância.&nbsp;



Um professor de Direito meu, capitão da PM reformado, dizia que a linha que
separa o desacato do abuso de poder e tênue. Não considero que ali, no show do rapper, houve
desacato muito menos abuso de poder.&nbsp;Digo isso porque acho que a PM vive nessa
fronteira, sempre. Por isso o meu pedido de ponderação.&nbsp;



Desejo que a&nbsp;corporação tenha mais sensibilidade.&nbsp;Ouvi de outro sargento do Batalhão de Choque que estava na ocupação Eliana Silva de que as pessoas que criticam a PM quando são roubadas, "correm para as asas da polícia". Como diria o ditado: uma coisa é uma coisa. Outra
coisa é outra coisa. Mesmo porque a autotutela é crime.



Bom, penso que atitudes mais pensadas e elaboradas com calma e reflexão podem gerar uma maior aproximação entre PM e
sociedade. Afinal, há pessoas ruins e boas em qualquer lugar, exercendo qualquer função. A generalização pode facilitar, mas nem sempre é eficaz.



Assim, conclamo que o Poder Público, representados pelos Poderes Executivo e Judiciário e pela Polícia Militar, incentivem e sejam os propulsores do diálogo como a melhor forma e alternativa para resolver os conflitos, principalmente os ligados a moradia.