Autor: Francisco Perna Filho Chico Perna | Publicado: 2017-02-10T15:42:00-03:00





















Autoritas
– Que
país é esse?

















    Francisco
Perna Filho

Rosana
Carneiro Tavares













Na Mitologia
Grega, Lete
é
um dos rios do Hades,
de cujas águas brotava o completo esquecimento: ao beber sua água
ou apenas tocá-la, o indivíduo mergulharia em profundo
esquecimento. No seu oposto, temos a “verdade”, Alétheia, cujo
sentido é desvelamento, fazer lembrar, trazer a verdade à tona,
mesmo que isso implique dor e perdas.





Lete,
Alétheia, esquecimento,
verdade, faces de uma mesma moeda, substâncias do humano,
necessárias abstrações, às quais estamos intimamente ligados,
como nos mostra a recente história brasileira: uma história de
mentiras e esquecimentos. 






A verdade é um dever de quem tem
autoridade, de quem é detentor de autoria, deriva da palavra latina
“autoritas”, cujo
significado remete àquele que tem autoridade, que é detentor de uma
cátedra, que detém autoria, ou, de outro modo, aquele cuja
autoridade lhe foi concedida, como caso de presidentes, governadores,
ministros etc.





Pois é, são
essas "autoridades" que nos preocupam, envoltos que estão
nas próprias teias; amarrados a um passado de ensinamentos e
doutrinas, que, agora, tentam esquecer, porquanto contrariam as suas
pretensões de poder.





Não muito
distante, o ex-Presidente FHC, num rompante, pediu que esquecessem o
que ele havia dito. Agora, bem agora, Temer, num lapso de memória,
ou maldade institucionalizada, nomeou Moreira Franco, seu amigo, para
o cargo de Ministro da Secretaria Geral da Presidência. Ora, Moreira
Franco está implicado na Lava-Jato, jamais poderia ser nomeado para
cargo tão representativo, sob pena de fragilizar mais ainda o atual
governo.





Temer não se
importa com nada disso, nem mesmo com o que escrevera nos seus
ensinamentos, na sua doutrina, como bem apontou a juíza do Rio de
Janeiro, Regina Coeli Formisano, que se valeu da doutrina de Temer
para negar a nomeação de Moreira Franco, conforme matéria do
jornalista Italo Nogueira, da Folha de São Paulo (09/02/2017):





“Peço,
humildemente perdão Presidente Temer pela insurgência, mas por pura
lealdade às suas lições de Direito Constitucional. Perdoe-me por
ser fiel aos seus ensinamentos ainda gravados na minha memória, mas
também nos livros que editou e nos quais estudei. Não só aprendi
com elas, mas, também acreditei nelas e essa é a verdadeira forma
de aprendizado. Por outro lado, também não se afigura coerente, que
suas promessas ao assumir o mais alto posto da República sejam
traídas, exatamente por quem as lançou no rol de esperança dos
brasileiros, que hoje encontram-se indignados e perplexos ao ver o
Presidente adotar a mesma postura da ex-presidente impedida e que
pretendia também, blindar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
[sic]. Ao mestre com carinho”





Para piorar a
situação, destituído de qualquer preocupação ou
memória,
o presidente Temer indicou o seu Ministro da Justiça, Alexandre de
Moraes, ao STF, justamente o seu Ministro e amigo particular, que,
caso seja referendado pelo Senado Federal, será o revisor da
Lava-Jato. Tal nomeação contraria tudo que escrevera Moraes na sua
Tese de Doutorado-USP, conforme matéria do Jornal do Brasil
(06/02/2017):





"Em
sua tese de doutorado, apresentada na Faculdade de Direito da USP, em
julho de 2000, o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes,
defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal
Federal, fossem vetados os que exercem cargos de confiança durante o
mandato do presidente da República em exercício, para que fosse
evitada uma 'demonstração de gratidão política'. As informações
são do jornal Estado de S. Paulo."





A partir daí
surgem diversos questionamentos e amplia-se a desconfiança por parte
da população brasileira, pelo menos daqueles que tentam refletir
sobre a atual situação do país e desejam a todo custo continuar
acreditando na possibilidade de extinção da barbárie e produção
de uma sociedade mais civilizada. O caminho seria o investimento na
educação e em pesquisas. No entanto, os fatos só aumentam o
descrédito.





Como é
possível pessoas que se investem da busca pelo conhecimento, de
pesquisas extremamente aprofundadas (ou pelo menos deveriam ser), que
se utilizam do dinheiro público para fazer doutorado e que se
arvoram ao exercício da docência em busca da formação de pessoas
e desenvolvimento de seu país, no momento de colocar em prática o
seu conhecimento o fazer na direção oposta ao que seus estudos
indicaram? Para que servem as teses de doutorado, se não for para
auxiliar na melhoria da realidade social? Para que o Estado financia
estudos como mestrados e doutorados, se não for para o bem da
coletividade? Até nesse quesito (reflexões e pesquisas acadêmicas)
o Brasil é colocado em xeque: de que servem os livros publicados
pelos “estudiosos”, se seu texto não vai produzir novas
práticas? De que servem os ensinamentos recebidos/trocados na
academia se serão esquecidos pelos próprios donos da palavra? Que
país é esse?





Ora, ora, o
dinheiro do contribuinte no lixo, uma tese que não vale nada,
contrariada pelo próprio autor, considerando que Moraes fez seu
doutorado na USP, de forma gratuita. Se não bastasse isso, Alexandre
Morais também é acusado de plágio, de ter copiado boa parte de uma
obra espanhola, no campo do Direito, conforme alertou o professor
Fernando Jayme, da UFMG . Se fosse em outro país, Moraes desistiria
de tal empreitada, como o fizera Karl-Theodor zu Guttenberg, Ministro
alemão da Defesa,
conforme conta em matéria publicada pelo G1 (G1-01/03/2011):





"O
ministro alemão da Defesa, Karl-Theodor zu Guttenberg, de 39 anos,
importante figura do governo da chanceler Angela Merkel, apresentou
nesta terça-feira (1º) o pedido de demissão depois de ter sido
acusado de plágio na sua tese de doutorado." [...] 'Sempre
estive disposto a lutar, mas cheguei ao limite de minhas forças',
declarou à imprensa, antes de agradecer à chanceler Merkel, aos
membros do partido conservador e aos soldados alemães. "





"Guttenberg
ficou sem seu título de doutor em Direito, anunciou na semana
passada a Universidade de Bayreuth."[...] 'A Universidade de
Bayreuth retira do Sr. zu Guttenberg o título do doutorado',
anunciou solenemente o presidente da instituição bávara, Rüdiger
Bormann.[...]Ele é acusado de ter copiado passagens inteiras de
outras teses sem citar seus autores. Isto valeu a ele pelo menos duas
queixas na justiça e o apelido de ‘Barão copia-cola’ e ‘Barão
von Googleberg’”.





Enquanto isso
no Brasil, nada é capaz de dissuadir figuras envoltas na luta pelo
poder de se apropriar da autoridade a eles instituída em favor da
coerência intelectual (se é que há o conhecimento digno de
respeito). Nada as leva a defender suas ideias disseminadas em
ambientes acadêmicos e publicadas de forma ampla. O discurso
“esqueça o que eu disse” parece a melhor justificativa para
colocar no lixo pesquisas desenvolvidas com dinheiro púbico. Assim,
até a academia está ameaçada, não apenas as instituições
políticas, mas todo o conhecimento produzido no Brasil. Isso é
grave, a ética na lata de lixo, o que nos deixa atônitos e
apreensivos, uma vez que tais atos: nomeação de ministro e
indicação para o STF, plágio, já seriam suficientes para uma
reflexão profunda e recuo por parte desses atores imbuídos da
“autoridade de professor doutor”. Uma questão ética!









*Rosana Carneiro Tavares - Professora na PUC-GO - Graduada, Mestra e Doutora em Psicologia Social &nbsp;- PUC - GO