Habite-se demora até seis meses
Autor: SERTEN CAICÓ | Publicado: 2013-04-18T21:04:00-03:00



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O serviço técnico de engenharia do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) está com o atendimento comprometido. São apenas 40 bombeiros para atender uma demanda de quase 200 solicitações por mês. A disparidade entre os números gera um acúmulo de serviço difícil de zerar. Hoje, cerca de 600 pedidos de vistoria estão pendentes no setor. A liberação de Habite-se é o serviço que mais deixa a desejar. O documento pode demorar até seis meses para ser liberado.

De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do  Estado (Sinduscon-RN), o problema gera prejuízos para economia potiguar. O diretor de comunicação e marketing do órgão, Carlos Luiz Lima, explicou que não é raro encontrar empresário que desistiu de um empreendimento devido à demora na liberação do documento. “Por causa do período de espera, alguns empreendimentos simplesmente perdem o sentido de existir. Os empresários são atropelados pelo mercado. Isso ocorre com empresas do RN e de outros estados”, disse.

Carlos acrescenta que existem dois pontos nevrálgicos: na liberação para a construção e, após a construção, na permissão para ocupar o prédio. “Primeiro o projeto precisa ser aprovado. Isso já leva um tempo. Depois de tudo construído, é preciso tirar o Habite-se. É aí onde tudo se complica”, informou. O problema, segundo o representante do Sinduscon-RN, ocorre porque os bombeiros aprovam um projeto e, antes de expedir o Habite-se, realizam uma vistoria. “Nessa vistoria, eles exigem mudanças que não estavam no projeto aprovado. Isso complica tudo”, disse Carlos Luiz. 

O assessor de comunicação do CBMRN, tenente Christiano Couceiro, informou que existem três etapas até que um Habite-se seja liberado. “O documento passa pelo apoio técnico, setor de análises e, por fim, é feito a vistoria”, colocou. O tenente confirmou que a demanda reprimida de cerca de 600 solicitações e elencou alguns fatores que podem explicar a problemática. 

“O efetivo é baixo. São dez bombeiros responsáveis pela análise dos projetos e apenas dois deles estão autorizados pelo Crea-RN [Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte] a assinar os documentos. Além disso, há outra questão: muitos projetos chegam ao setor com erros e não são aprovados”, disse. Os projetos reprovados, após revisão dos responsáveis, retornam para o início do processo.

Couceiro explicou que já está em curso o processo de reformulação das Normas de Prevenção Contra Incêndio e Pânico. A minuta, que está em fase de revisão, será apresentada em audiência pública na Assembleia Legislativa e entrará em consulta pública no site do Governo." class="img" height="265" src="https://fbcdn-sphotos-f-a.akamaihd.net/hphotos-ak-prn1/s480x480/44870_375211005927833_17033943_n.jpg" width="398" /> O serviço técnico de engenharia do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) está com o atendimento comprometido. São apenas 40 bombeiros para atender uma demanda de quase 200 solicitações por mês. A disparidade entre os números gera um acúmulo de serviço difícil de zerar. Hoje, cerca de 600 pedidos de vistoria estão pendentes no setor. A liberação de Habite-se é o serviço que mais deixa a desejar. O documento pode demorar até seis meses para ser liberado.  De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon-RN), o problema gera prejuízos para economia potiguar. O diretor de comunicação e marketing do órgão, Carlos Luiz Lima, explicou que não é raro encontrar empresário que desistiu de um empreendimento devido à demora na liberação do documento. “Por causa do período de espera, alguns empreendimentos simplesmente perdem o sentido de existir. Os empresários são atropelados pelo mercado. Isso ocorre com empresas do RN e de outros estados”, disse.  Carlos acrescenta que existem dois pontos nevrálgicos: na liberação para a construção e, após a construção, na permissão para ocupar o prédio. “Primeiro o projeto precisa ser aprovado. Isso já leva um tempo. Depois de tudo construído, é preciso tirar o Habite-se. É aí onde tudo se complica”, informou. O problema, segundo o representante do Sinduscon-RN, ocorre porque os bombeiros aprovam um projeto e, antes de expedir o Habite-se, realizam uma vistoria. “Nessa vistoria, eles exigem mudanças que não estavam no projeto aprovado. Isso complica tudo”, disse Carlos Luiz.   O assessor de comunicação do CBMRN, tenente Christiano Couceiro, informou que existem três etapas até que um Habite-se seja liberado. “O documento passa pelo apoio técnico, setor de análises e, por fim, é feito a vistoria”, colocou. O tenente confirmou que a demanda reprimida de cerca de 600 solicitações e elencou alguns fatores que podem explicar a problemática.   “O efetivo é baixo. São dez bombeiros responsáveis pela análise dos projetos e apenas dois deles estão autorizados pelo Crea-RN [Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte] a assinar os documentos. Além disso, há outra questão: muitos projetos chegam ao setor com erros e não são aprovados”, disse. Os projetos reprovados, após revisão dos responsáveis, retornam para o início do processo.  Couceiro explicou que já está em curso o processo de reformulação das Normas de Prevenção Contra Incêndio e Pânico. A minuta, que está em fase de revisão, será apresentada em audiência pública na Assembleia Legislativa e entrará em consulta pública no site do Governo.

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Fonte: CBMRN

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