Autor: Cenáculo Jovens Católicos | Publicado: 2012-04-10T10:38:00-07:00




STF não pode aprovar um “Massacre de Inocentes” no Brasil
notícia retirada de: http://www.ipco.org.br/home/noticias/stf-nao-pode-aprovar-um-%E2%80%9Cmassacre-de-inocentes%E2%80%9D-no-brasil

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NUNCA O PERIGO ABORTISTA ESTEVE TÃO PRÓXIMO 

 Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
Conscientes de que seria quase impossível obter a 
legalização do aborto pelo Poder Legislativo, os defensores do aborto 
resolveram usar como&nbsp;“atalho fácil” (nas palavras de Ellen Gracie em 27/04/2005) o Supremo Tribunal Federal.
Composto de onze ministros, nenhum deles eleito pelo povo, todos 
nomeados pelo Presidente da República, o STF deverá julgar no dia 11 de 
abril, quarta-feira de oitava da páscoa, a ADPF 54 (Ação de 
Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54).
A ação, que usa como testa de ferro a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, pretende que a Suprema Corte&nbsp;“reinterpretando” o Código Penal, declare que a&nbsp;“antecipação terapêutica de parto” (para não dizer “aborto”) de uma criança anencéfala não se enquadra nas condutas descritas para o crime de aborto.
O argumento usado nessa ação é o de que impedir a mãe de abortar seu bebê em tal caso seria violar a“dignidade humana” dela, seu direito à&nbsp;“liberdade” e seu direito à&nbsp;“saúde”.
 Preservar a vida do deficiente seria, na opinião dos que defendem a 
ADPF 54, descumprir todos esses preceitos fundamentais da Constituição: 
dignidade humana, liberdade, saúde. A criança (que nunca é chamada “criança”, mas&nbsp;“feto”) é sempre desqualificada: é um&nbsp;“monstro”, um&nbsp;“peso inútil”, sua mãe é um “caixão ambulante” etc.
Embora a anencefalia admita vários graus (de modo que é praticamente 
impossível uma definição exata da anomalia) e embora os anencéfalos 
reajam a estímulos nervosos, respirem com os próprios pulmões e tenham 
uma sobrevida variável (de alguns minutos até um ano e oito meses, como 
no caso de Marcela de Jesus Ferreira), os defensores de tal aborto 
frequentemente mentem dizendo: que o bebê tem a vida de um vegetal, que 
não tem capacidade de sentir nem de ter consciência, e que sua sobrevida
 além de alguns minutos é totalmente impossível.
Em 27/04/2005, quatro Ministros perceberam a má-fé da ADPF 54 e 
resolveram não conhecê-la, mas foram vencidos: foram eles Ellen Gracie, 
Eros Grau, Cezar Peluso e Carlos Veloso. Desses, somente Cezar Peluso 
pertence atualmente ao Tribunal. Agora, no julgamento do mérito, os 
defensores do aborto precisam de seis votos. A situação é 
particularmente grave. Nunca o perigo abortista esteve tão próximo.
Note-se: não é um anteprojeto de reforma do Código Penal (que nem 
sequer foi ainda encaminhado ao Congresso), não é um projeto de lei (que
 precisaria ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e depois ser 
sancionado pelo Presidente da República). É uma ação judicial à espera 
de uma decisão que terá efeito vinculante, como se fosse uma lei, e sem 
qualquer possibilidade de recurso.
A nação brasileira corre o perigo iminente de sofrer um golpe via STF.
É por esse motivo que recomendamos a presença de todos os que puderem à&nbsp;Vigília pela Vida, cuja programação está abaixo. 
Repito: é a última chance que temos de impedir um desastre comparável ao da decisão&nbsp;Roe versus Wade, que em 1973 declarou&nbsp;“legal” o aborto nos Estados Unidos, a revelia do Poder Legislativo.
“Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto” Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz Presidente do Pró-Vida de Anápolis www.providaanapolis.org.br naomatar.blogspot.com.br 

Brasileiros vão fazer vigília de oração pela vida em frente ao Supremo Tribunal Federal
BRASILIA, 03 Abr. 12 / 03:40 pm (ACI)
 Para representar 82% dos brasileiros contrários a novas permissões para
 aborto no país (Vox Populi/2010), católicos de Brasília promoverão 
vigília de oração pela vida nascente, na Praça dos Três Poderes, diante 
do Supremo Tribunal Federal (STF) que em breve deverá votar a 
despenalização do aborto de fetos diagnosticados com anencefalia.
A vigília visa sensibilizar a sociedade brasileira e, especialmente, 
cada um dos onze ministros do STF que têm em mãos a arguição de 
descumprimento de preceito fundamental (ADPF n. 54) cujo objeto é a 
possibilidade do aborto de bebês deficientes anencefálicos e cujo 
julgamento está marcado para o&nbsp;dia 11 de abril, no período da Páscoa.
Organizada pelos movimentos Legislação e Vida (São Paulo) e Pró-Vida e Família (Brasília),&nbsp;a vigília terá início às 18h do dia 10 de abril.
ADPF-54 [Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54] 
Na opinião do coordenador do Movimento Legislação e Vida, o perito em bioética&nbsp;Prof. Hermes Rodrigues Nery,
 o julgamento da ADPF-54 o STF pratica ativismo judicial, decidindo o 
que não é da sua competência, mas prerrogativa do Congresso Nacional.
“A vida é um direito inalienável e como tal deve ser reconhecido e respeitado pela sociedade civil e pela autoridade política”, ele defende e continua.&nbsp;“Os
 direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, e 
também não representam uma concessão da sociedade e do Estado, pertencem
 à natureza humana e são inerentes à pessoa em razão do ato criador do 
qual esta se origina”.
De acordo com padre Pedro Stepien, a ADPF-54 é uma estrategia 
sofisticada para legalizar o aborto no brasil a partir do aborto de 
anencefálicos.&nbsp;“Depois serão as crianças com má formação, 
até chegar ao ponto que aborto seja direito humano, um verdadeiro 
absurdo. Pela liberdade de expressão e pela liberdade religiosa vamos 
nos manifestar, não podemos ficar omissos”, ele diz.




Carta aos Ministros do STF


      
  



Pe. Anderson Alves

A assessoria do Revmo. Pe. Anderson 
Alves, da Diocese de Petrópolis, enviou-nos cópia da carta que aquele 
digno sacerdote dirigiu aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),
 pedindo que a difundíssimos. Segue abaixo.
Prezados senhores ministros,
Como cidadão brasileiro, gostaria de lhes comunicar que a 
possibilidade dos senhores votarem, no próximo dia 12, a despenalização 
da antecipação do parto (o que equivale ao aborto) de crianças 
portadores de anencefalia está aterrorizando o povo brasileiro. Se
 esses seres humanos extremamente indefesos forem considerados como 
material descartável, o que podemos esperar para o futuro do nosso País?
 
Causa-nos muito estranhamento o fato dos senhores, exclusivamente, 
serem os responsáveis de uma decisão tão relevante, especialmente porque
 sabemos bem que há uma iniciativa popular que promove a aprovação do 
“Estatuto do Nascituro”, que pretende garantir o respeito da vida humana
 desde sua concepção até à morte natural.
Gostaríamos de lembrar aos senhores que mais de 82% da população brasileira é contrária à prática do aborto.
 Além disso, os senhores não foram eleitos pelos brasileiros, mas sim 
colocados como ministros por indicação presidencial, presidente esta que
 se declarou várias vezes favorável ao aborto. Temos a sensação 
de que como nem por referendo, nem através do poder legislativo 
(Congresso e Senado) tal prática seria aprovada, a única via possível 
foi através do poder judiciário.
Sabemos bem que, de acordo com o que 
está escrito na nossa Constituição, esse não pode legislar. Tememos que 
os senhores ministros mais uma vez atuem de forma contrária ao posto na 
nossa Constituição, em vistas de um suposto “espírito da lei” ou de uma 
“extensão dos direitos humanos” a pessoas desprotegidas.
A conduta do STF tem sido classificada por muitos como “ativismo 
jurídico”; entretanto, há vozes que a qualificam como uma forma 
explícita de “niilismo jurídico”, ou seja, de negação de que o Direito 
Positivo tenha fundamentos no Direito Natural. Há ainda outros teóricos 
que observam uma mera posta em prática por todos os meios possíveis da 
vontade de “multinacionais da morte”, como a Fundação Ford, a IPPF e 
outros na América Latina, que visam impor nos nossos países legislações 
de controle de natividade por qualquer meio possível, inclusive 
contrariando a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (de 
1948), o texto da Nossa Constituição, o Tratado de Costa Rica e a imensa
 vontade popular. Há quem qualifique dita postura como “terrorismo 
jurídico”, no qual são impostos à imensa maioria dos cidadãos 
brasileiros o silêncio e a impossibilidade de se manifestarem.
Não há nada que justifique cientificamente a interrupção da gravidez 
de crianças anencéfalas. A medicina deve curar os doentes e, na sua 
impossibilidade, aliviar os sofrimentos dos enfermos. Jamais deveria 
causar a morte do enfermo. A criança anencefálica não nasce em situação 
de morte encefálica, como foi reconhecido pelo governo dos EUA e comitê 
de bioética da Itália recentemente. Essa pode viver meses ou, em alguns 
casos, mais de um ano. Nesse tempo ela pode ser amada, respeitada e, uma
 vez morta, receber uma digna sepultura. O aborto não resolve nada, pois
 mata a pessoa enferma e destrói moralmente a mãe e, na maioria das 
vezes, toda a estrutura familiar. O aborto não é livre de riscos para a 
mulher que o pratica e, em algumas vezes, a anencefalia pode ser mal 
diagnosticada. Da vossa decisão depende a vida de muitas pessoas.
Gostaríamos de lhes dizer que se os senhores despenalizarem o aborto 
nesses casos, os senhores estarão atuando contra a vontade popular, a 
democracia (porque darão a sensação de não respeitar a divisão de 
poderes), o que diz a ciência biomédica e os senhores serão os únicos 
responsáveis diante da História do nosso País de tal decisão. Tal ato 
poderá ser comparado num futuro bem próximo aos mais repugnantes atos da
 história do nosso País, como foi a “escravidão legal”. Negar o direito à
 vida desses seres humanos, de fato, será uma injustificada e cruel 
forma de discriminação. Sabemos que a imensa maioria dos que sofrem a 
“anencefalia” no Brasil são pessoas pobres e a anencefalia poderia ser 
reduzida com a ingestão de “ácido fólico” por parte das mulheres durante
 os três meses que antecedem a gravidez e no decurso da mesma. Essa 
substância é barata e seria desejável que o SUS a dispusesse a todas as 
mulheres gratuitamente e não que o Estado permitisse ou promovesse a 
morte desses seres que não tiveram os recursos suficientes para serem 
bem formados.
Nosso Estado deveria trabalhar na promoção do nosso SUS e não 
permitir (ou obrigar) que os médicos, formados para salvar vidas, tenham
 que começar a praticar atos que só podem produzir a morte. Isso seria 
totalmente irresponsável, discriminatório e injusto.
Infelizmente, a maioria dos brasileiros não pode participar nessa 
decisão, esse poder nos foi negado e está exclusivamente nas mãos dos 
senhores decidir. Nós, povo brasileiro, não nos calamos antes dessa 
decisão e não nos calaremos depois dela. Continuaremos mobilizando a 
nossa população para exigir do nosso Governo políticas dignas que 
promovam um Sistema de Saúde decente, defensor e promotor da vida humana
 e estaremos educando a juventude sobre os riscos e os sofrimentos 
causados pelo aborto, que sempre destrói ao menos duas vidas: 
fisicamente a do filho (ainda que haja quem queira chamar somente de 
“feto” ou de “embrião”) e moralmente a da mãe. Ao mesmo tempo, estaremos
 exigindo um genuíno respeito pelo texto da nossa Constituição, pela 
autêntica divisão de poderes no Brasil, pela verdadeira participação 
democrática.
Nosso trabalho buscará ainda a formação dos mais jovens, de modo a 
educá-los para uma verdadeira responsabilidade nas suas relações 
interpessoais e familiares, de modo que não tenham que jamais pensar em 
praticar o aborto. Um governo responsável deveria investir nisso e não 
conformar-se com o dar a morte aos pobres e inocentes.
A despenalização da prática equivalente ao aborto desses seres 
humanos seria extremamente injusta porque negaria a essas o direito à 
vida. Além disso, poderia ser terrível para nossa população devido ao 
valor pedagógico das leis. O dito ato poderia aparentar a muitos uma 
radical banalização da vida humana. O povo brasileiro não quer isso.
Pedimos, pois, vossa atenta consideração à vontade do povo brasileiro
 e aos argumentos que as mesmas ciências médicas e bioéticas nos 
ensinam. Pedimos ao senhores uma atenta consideração aos dados reais da 
medicina e aos casos reais de famílias que no Brasil sofrem com o 
problema. A decisão dos senhores no próximo dia 12 marcará uma etapa 
nova da História do nosso País. Esperamos que seja positivamente, que 
nosso País possa continuar sendo reconhecido como um dos que mais amam e
 defendem a vida dos seres humanos mais indefesos e que se preocupam com
 o direito humano de todos, não somente dos mais fortes.
Agradecemos sinceramente a vossa atenção e esperamos uma afirmação incondicional dos senhores do valor de toda vida humana.
Indicamos-lhes abaixo textos científicos sobre o tema. E casos reais de 
famílias que acolheram a vida de crianças portadoras de anencefalia.
Atenciosamente,
Pe. Anderson Alves
Doutorando em Filsosofia na Pontifícia Universidade da Santa Cruz em Roma.
http://humanitatis.net/?p=5810
http://www.anencefalia.com.br/
http://www.portalum.com.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=4041%3Avitoria-de-cristo-crianca-com-anencefalia-completa-dois-anos-e-meio-de-vida&amp;catid=88%3Ario-de-janeiro&amp;Itemid=462
http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=285811





Atenção! Reaja a Favor da Vida! Vote Aqui Contra a Aprovação do anteprojeto do Novo Código Penal Brasileiro 



http://www.ipco.org.br/home/noticias/atencao-reaja-a-favor-da-vida-vote-aqui-contra-a-aprovacao-do-anteprojeto-do-novo-codigo-penal-brasileiro 

MAIS INFORMAÇÕES ACESSE, TAMBÉM:&nbsp; http://www.curatorventris.org.br/avozdobrasil.php



LEI SOBRE O ABORTO DE ANENCÉFALO&nbsp;
- Uma ajuda 
para a participação na defesa da vida (Por Larissa Nóbrega de Araújo 
Pinto). Confira:  ENVIO DE EMAILS   A partir das 9:00 
horas, nos dias 10 e 11.04.2012. até o término do julgamento - envio de 
emails para os Ministros do STF - Emails dos ministros e TEXTOS abaixo  EMAILS DOS MINISTROS  mgilmar@stf.jus.br, mgilmar@stf.gov.br,  mcelso@stf.jus.br, mcelso@stf.gov.br,  marcoaurelio@stf.jus.br,  gabinete-lewandowski@stf.gov.br,  anavt@stf.gov.br, anavt@stf.jus.br,  carlak@stf.gov.br, carlak@stf.jus.br,  gabminjoaquim@stf.jus.br, gabcob@stf.jus.br, audienciacarmen@stf.jus.br,  audienciasgilmarmendes@stf.jus.br,  gabinete-lewandowski@stf.jus.br,  gabineteluizfux@stf.jus.br,  gabmtoffoli@stf.jus.br  MODELO n. 01 de TEXTO DE EMAIL PARA OS MINISTROS  "Exmo(a) Senhor(a) Ministro(a) do Supremo Tribunal Federal:   1 - Não concordo com a a possibilidade do aborto de bebês anencefálicos e cujo julgamento está marcado para o dia 11 de abril.  
 2 - A liberação do assassinato de bebês anencéfalos não resolve a 
principal do problema, apontada pela medicina brasileira: a falta de 
ácido fólico na época da gestação. Em vez de matar os bebês, melhor será
 obrigar os governos a dar condição alimentar especial para as 
gestantes, a partir da fecundação do óvulo.   3 - A liberação do
 aborto de anencéfalos fere a dignidade humana, pois o bebê apresenta de
 fato uma má-formação, porém ele não está em morte cerebral. Seguindo o 
protocolo de definição de morte cerebral para recém nascidos (que, 
aliás, apresenta particularidades diferentes do protocolo de adultos) 
não se chega à conclusão de morte encefálica, pois nenhuma técnica pode 
preencher as exigências legais para comprovar a morte cerebral de um 
feto vivo, dentro do útero. Inclusive, é de conhecimento público que a 
Associação Médica dos E.U.A. suspendeu a autorização de doação de órgãos
 nestes casos, exatamente por não ser possível diagnosticar a morte 
cerebral das crianças portadoras de anencefalia durante a gravidez ou 
depois do nascimento, pelo fato de estarem vivas.   4- Não 
existe risco de morte para a gestante. O argumento de que a gestação de 
fetos com anencefalia é um risco de morte para a mãe não procede com a 
literatura da Obstetrícia clássica. Os riscos físicos e para o futuro 
obstétrico da mãe são menores se houver a espera do desenlace natural da
 gestação, com acompanhamento médico.   5 - O aborto provocado 
em qualquer época da gestação é que traz sérios riscos à mãe. Não há 
base sólida em argumentos médicos e psicológicos para ser solicitada a 
liberação do aborto no caso de bebês anencefálicos.   6 - É 
evidente a ingerência de interesses internacionais na liberação do 
aborto e no uso político das expectativas dessas mães para chegar a esse
 objetivo.  7 - Por isso, solicitamos de V. Excia que vote NÃO à
 interrupção da gravidez de bebês com anencefalia, e SIM ao 
acompanhamento ALIMENTAR, MÉDICO E PSICOLÓGICO das gestantes, as grandes
 vítimas dessa CULTURA DA MORTE que pretendem implantar no Brasil, com a
 ajuda da mais Alta CorteBrasileira.   Atenciosamente ......."  MODELO N. 02 DE TEXTO DE EMAIL PARA OS MINISTROS: 
 Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal, antes 
de julgarem a ADPF 54 sobre o aborto dos bebês anencéfalos, peço leiam o
 que tenho a dizer:  “...Mas, se ergues da justiça a clava 
forte, Verás que um filho teu não foge à luta, Nem teme, quem te adora, a
 própria morte...”  Eu, ________________________________________________,
 venho por meio desta carta manifestar que sou contrário(a) ao aborto em
 todas as circunstancias, inclusive nos casos em que o feto é portador 
de anencefalia. A vida é o maior dom de que dispomos e não compete a ninguém o poder de tirá-la.
 Em um Estado Democrático de Direito, é preciso que seja resguardado o 
primeiro e mais importante Direito Fundamental, o Direito de Viver, sem o
 qual não se pode obter os demais direitos à saúde, educação, moradia, 
alimentação e lazer. Não pode haver justiça numa decisão que opta 
por retirar a vida de seres inocentes, que se encontram numa situação de
 tamanha fragilidade como a dos bebes anencéfalos. É pela vida do bebê e pelo bem-estar da mãe que lutamos.
 O Estado deve zelar pelos cuidados para com a gestante e o bebê 
providenciando o conforto possível e todos os cuidados paliativos 
cabíveis, de maneira a aliviar o sofrimento. Além disso, devem ser 
implementadas medidas preventivas (vide art. 198, inc.II da CRFB/88) no 
sentido de propiciar a ingestão diária de ácido fólico por parte das 
mulheres em idade fértil, por ser este um meio comprovadamente eficaz de
 prevenção às malformações do tubo neural, dentre as quais se encontra a
 anencefalia ou, como mais corretamente denominada meroanencefalia 
(ausência parcial do encéfalo). Defendemos que a mãe possa descobrir
 a importância do seu papel materno no chamado a amar seu filho, mesmo 
que ele esteja doente ou tenha pouca expectativa de vida. A vida, mesmo que breve, merece ser vivida com intensidade e amor. Esta é uma carta de quem ama a vida e luta para que todos tenham vida e a tenham em abundância. Atenciosamente, _____________________________________ (Assinatura)