Organização não governamental - ONG
Autor: Rev. Rubens Braz | Publicado: 2011-07-18T12:26:00-07:00

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.Protesto feito pelo PETA na Espanha contra as touradas. Nota: Se procura para outras acepções, veja Ong (desambiguação).As Organizações não governamentais (ONGs) atualmente significam um grupo social organizado, sem fins lucrativos, constituído formal e autonomamente, caracterizado por ações de solidariedade no campo das políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em proveito de populações excluídas das condições da cidadania.[1] Porém seu conceito não é pacífico na doutrina, e com muitas divergências. Fazem parte do chamado Terceiro setor.Essas organizações podem ainda complementar o trabalho do Estado, realizando ações onde ele não consegue chegar, podendo receber financiamentos e doações dele, e também de entidades privadas, para tal fim.Atualmente estudiosos têm defendido o uso da terminologia organizações da sociedade civil para designar tais instituições.É importante ressaltar que ONG não tem valor jurídico. No Brasil, três figuras jurídicas correspondentes no novo Código Civil compõem oterceiro setor: associações, fundações e organizações religiosas (que foram recentemente consideradas como uma terceira categoria).Índice [esconder]1 No Brasil1.1 Áreas de atuação2 Ver também3 Fontes4 Referências5 Ligações externas[editar]No BrasilEsses espaços organizacionais do Terceiro Setor situados entre a esfera pública e a privada, identificados por alguns autores como públicos não-estatais, cumprem papel relevante para a sociedade.Na verdade, é preciso constatar que o surgimento dessas organizações sem fins lucrativos, que têm como objetivo o desenvolvimento de atividades de interesse público, deu-se pelo motivo da não eficiência, por parte do poder público, em atender as necessidades da sociedade.Há de se ressaltar que esses espaços organizacionais constituem importantes alternativas de sistematizar a sociedade como um todo, promovendo ações sociais, culturais, assistenciais etc.Betinho define as organizações não-governamentais da seguinte forma:"Uma ONG define-se por sua vocação política, por sua positividade política: uma entidade sem fins de lucro cujo objetivo fundamental é desenvolver uma sociedade democrática, isto é, uma sociedade fundada nos valores da democracia – liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade. (...) As ONGs são comitês da cidadania e surgiram para ajudar a construir a sociedade democrática com que todos sonham". [carece de fontes]Recentemente muitas fraudes envolvendo falsas licitações têm colocado diversas ONGs dentro de escândalos de corrupção [2][3] e desvio deverbas. Entidades como o Activistcash [4] revelam as fontes de financiamento de ONG's ao público.Quando operam com recursos públicos, estão sujeitas ao controle externo da administração pública, exercido pelo Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas, e com fiscalização regular feita pelo Ministério Público. As Organizações Sociais e Organizações da sociedade civil de interesse público devem cumprir um contrato com exigências governamentais para continuarem recebendo financiamento público.[1]Segundo o IBGE, em 2005 estavam registradas 338 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, que empregavam 1,7 milhão de pessoas em todo o País, com salários médios mensais de R$ 1.094,44. O tempo médio de existência dessas instituições era de 12,3 anos e o Sudeste abrigava 42,4% delas. Essas instituições são, em geral, de pequeno porte, e 79,5% (268,9 mil) delas não possuem sequer um empregado formalizado.[5][editar]Áreas de atuaçãoSegundo a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), em 1998, as áreas de atuação das OnGs entrevistadas eram[1]:ÁREA TEMÁTICANº de ONGs%1. Educação e/ou Profissionalização12165,762. Saúde/DST-Aids7339,673. Criança e/ou Adolescente8948,374. Agrária/Agrícola4725,545. Ambiental/Ecológica6334,276. Desenvolvimento Regional/Local3820,657. Organização Popular/Participação Popular1260,878. Direitos Humanos8747,289. Povos Indígenas137,0710. Racismo/Negros2413,0411. Relação de Gênero/Mulher10456,5212. Arte e Cultura4524,4613. Trabalho e Renda7138,5914. Comunicação4423,9115. Questões Urbanas5228,2616. Justiça e Segurança Pública2815,2217. Direitos do Consumidor10,5418. Políticas Públicas137,0719. Relações Internacionais31,6320. Desenvolvimento Institucional21,0921. Cidadania/Democracia52,7222. Tecnologia31,6323. Segurança Alimentar31,6324. Migrantes31,6325. População de Rua31,6326. Ecumenismo42,17[editar]Ver tambémOrganização não governamental de ambiente[editar]Fontes“As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2002” - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Estudos e Pesquisas Informação Econômica - número 4, 2ª edição, Rio de Janeiro, 2004Referências↑ a b c http://www.senado.gov.br/senado/conleg/artigos/especiais/OrganizacoesNaoGovernamentais.pdf↑ (em português) Alerta - Greenpeace: seguindo o rastro do dinheiro. Página acessada em 20 de Dezembro de 2010.↑ (em português) Brasilianasorg - Dinheiro do petróleo e da grande mídia financia o Greenpeace. Acessado em 20 de Dezembro de 2010.↑ (em inglês) Activistcash Acessado em 21/02/2011.↑ - IBGE[editar]Ligações externasABONG - Associação Brasileira de ONGsIPAD - Instituto Português de Apoio ao DesenvolvimentoDiretório de Organizações do DesenvolvimentoComo criar uma associaçãoO que é uma ONG?Manual MAIS para o Terceiro Setor[Esconder]v • ePessoas jurídicasAgremiação • Associação • Cooperativa • Empresa • Entidade filantrópica • Firma • Fundação • ONG • OSCIP • Sociedade • Sociedade em comandita simplesSociedade de economia mista • Sociedade limitada • Sociedade anônima • Sociedade por quotas de responsabilidade limitadaCategoria: Organizações não governamentais