Autor: Iasmin de Oliveira | Publicado: 2012-06-08T19:31:00-07:00

Texto condensado e adaptado do documento Referencial curricular nacional para as escolas indígenas, Brasília: MEC, 1998
 Antes do contato sistemático com os não-índios, os povos indígenas  não dispunham de formas de registrar suas línguas através da escrita.  Com o desenvolvimento de projetos de educação escolar voltados para o  público indígena, a situação mudou. Essa é uma longa história, e coloca  algumas questões que merecem ser pensadas e discutidas.&nbsp; Um pouco de história A história da educação escolar indígena revela que, de um modo geral,  a escola sempre teve por objetivo integrar as populações indígenas à  sociedade envolvente. As línguas indígenas  eram vistas como o grande obstáculo para que isso pudesse acontecer.  Daí que a função da escola era ensinar os alunos indígenas a falar e a  ler e escrever em português.
 Somente há pouco tempo, começou-se a utilizar as línguas indígenas na  alfabetização, ao se perceber as dificuldades de alfabetizar alunos em  uma língua que não dominavam – o português.
 Mesmo nesses casos, no entanto, assim que os alunos aprendiam a ler e  a escrever, a língua indígena deixava de ser ensinada em sala de aula,  já que a aquisição da língua portuguesa continuava a ser a grande meta. É  claro que, tendo sido essa a situação, a escola contribuiu muito para o  enfraquecimento, desprestígio e, conseqüentemente, desaparecimento de  línguas indígenas. Línguas indígenas na escola A escola também pode, por outro lado, ser mais um elemento que  incentiva e favorece a manutenção ou revitalização de línguas indígenas.
 A inclusão de uma língua indígena no currículo escolar tem a função  de lhe atribuir o status de língua plena e de colocá-la, pelo menos no  cenário escolar, em pé de igualdade com a língua portuguesa, um direito  previsto pela Constituição Brasileira.
 É importante ficar claro que os esforços escolares de manutenção e  revitalização lingüísticas têm suas limitações, porque nenhuma  instituição, sozinha, pode definir os destinos de uma língua. Assim como  a escola não foi a única responsável pelo enfraquecimento ou pela perda  das línguas indígenas, ela também não tem o poder de, sozinha,  mantê-las fortes e vivas.
 Para que isso aconteça, é preciso que a comunidade indígena como um  todo – e não somente os professores – deseje manter sua língua  tradicional em uso. A escola é, portanto,&nbsp; um instrumento importante,  mas limitado: ela pode apenas contribuir para que essas línguas  sobrevivam ou desapareçam. A língua portuguesa na escola Aprender e saber usar a língua portuguesa na escola é um dos meios de  que as sociedades indígenas dispõem para interpretar e compreender as  bases legais que orientam a vida no país, sobretudo, aquelas que dizem  respeito aos direitos dos povos indígenas. 
Todos os documentos que regulam a vida da sociedade brasileira são  escritos em português: as leis, principalmente a Constituição, os  regulamentos, os documentos pessoais, os contratos, os títulos, os  registros e os estatutos. Os alunos indígenas são cidadãos brasileiros  e, como tais, têm o direito de conhecer esses documentos para poderem  intervir, sempre que necessitarem, em qualquer esfera da vida social e  política do país.
 Para os povos indígenas que vivem no Brasil, a língua portuguesa pode  ser um instrumento de defesa de seus direitos legais, econômicos e  políticos; um meio de ampliar o seu conhecimento e o da humanidade; um  recurso para serem reconhecidos e respeitados, nacional e  internacionalmente em sua diversidade; e um canal importante para se  relacionarem entre si e para firmarem posições políticas comuns. A introdução da escrita Se a linguagem oral, em suas várias manifestações, faz parte do  dia-a-dia de quase todas as sociedades humanas, o mesmo não se pode  dizer da linguagem escrita, pois as atividades de leitura e escrita  podem, normalmente, ser exercidas apenas pelas pessoas que freqüentam a  escola e nela encontram condições favoráveis para perceber as  importantes funções sociais dessas práticas.
 Lutar pela criação de escolas indígenas significa, entre outras  coisas, lutar pelo direito de exercerem atividades de leitura e escrita  na língua portuguesa, de modo a interagirem em condições de igualdade  com a sociedade envolvente.
 A escrita tem muitos usos: as pessoas, no seu dia-a-dia, elaboram  listas para fazer trocas comerciais, correspondem-se por cartas etc. A  escrita, em geral, serve também para registrar a história, a literatura,  as crenças religiosas, o conhecimento de um povo. Ela é, além disso, um  espaço importante de discussão e de debate de assuntos polêmicos. No  Brasil de hoje, por exemplo, são muitos os textos escritos que discutem  temas como a ecologia, o direito à terra, o papel social da mulher, os  direitos das minorias, a qualidade do ensino oferecido aos cidadãos, e  assim por diante.
 Não basta a escola ter como objetivos alfabetizar os alunos: ela tem o  dever de criar condições para que eles aprendam a escrever textos  adequados às suas intenções e aos contextos em que serão lidos e  utilizados.
 O aprendizado da escrita em português tem, para os povos indígenas,  funções muito claras: defesa e possibilidade de exercerem sua cidadania,  e acesso a conhecimentos de outras sociedades.
 Já a escrita das línguas indígenas é uma questão complexa, e precisa  ser pensada com cuidado, discutindo-se muito bem as suas implicações.
 As funções da escrita em língua indígena nem sempre são tão  transparentes e há sociedades indígenas que não querem fazer uso escrito  de suas línguas tradicionais. Geralmente, essa atitude surge no início  dos processos de educação escolar indígena: a urgência e a necessidade  de aprender a ler e a escrever em português é claramente percebida, ao  passo que a escrita em língua indígena não é vista como necessária. As  experiências em andamento têm demonstrado que, com o passar do tempo, a  situação pode se modificar e assim escrever em língua indígena passa a  fazer sentido e a ser desejável.
 Um argumento contrário ao uso escrito das línguas indígenas consiste  no fato de que a introdução dessa prática pode resultar em uma imposição  do modo de vida ocidental, acarretando desinteresse pela tradição oral e  impelindo à criação de desigualdades no interior da sociedade, por  exemplo, entre indivíduos letrados e não-letrados.
 Um forte argumento a favor da introdução do uso escrito das línguas  indígenas é que limitar essas línguas a usos exclusivamente orais  significa mantê-las em posições de pouco prestígio e de baixa  funcionalidade, diminuindo suas chances de sobrevivência em situações  contemporâneas. Utilizá-las por escrito, por outro lado, significa que  essas línguas estarão fazendo frente às invasões da língua portuguesa.  Estarão, elas mesmas, invadindo um domínio da língua majoritária e  conquistando um de seus mais importantes territórios.&nbsp;
_________.Escola, escrita e valorização das línguas. Povos Indígenas no Brasil. Disponível em:http://pib.socioambiental.org/pt/c/no-brasil-atual/linguas/a-escola-e-a-escrita. Acesso em: 08/06/2012.