Recontro civilizatório no sertão centro sudoeste e oeste paulista
Autor: Celso Prado | Publicado: 2009-12-20T23:44:00-08:00

1. Leis de terras e de proteção indígena
-Vazio legal de terras entre 1822/1850

O sistema sesmarial de distribuições de terras no Brasil, outorgado aos 20 de novembro de 1530, pelo rei português D. João III a Martim Afonso de Souza, cuja eficácia deu-se a partir da Carta Foral de 06/10/1531, e as primeiras distribuições ocorridas em 1532, vigorou até os 17 de julho de 1822, quando extinguida pela Coroa Portuguesa através da Resolução nº 76, produzindo vazio legal cessado com a promulgação da Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850, conhecida como a Lei de Terras.&nbsp;

Com a Independência do Brasil aos 22 de setembro de 1822,&nbsp;caíra&nbsp;o modelo legal português, porém o novo&nbsp;Estado não cuidou de qualquer legislação agrária, entre 1822/1850, período denominado 'extralegal' ou o 'império das posses', que privilegiava a elite brasileira nas ampliações e invasões de terras, trabalhando-as, para a garantia de direitos constitucionais e registros.

No interior paulista, entre Itapetininga e Botucatu, desde o início do século XIX registravam-se avanços de fazendeiros sobre terras sesmadas sem ocupações, ou nas demandas de direitos contra pequenos posseiros e arranchados. Também os donos de sesmarias, herdeiros ou sucessores, arremetiam-se para além dos limites outorgados ou tolerados pelo Império.&nbsp;

Fazia-se preciso ação de governo para disciplinar as questões da terra, através de algum instrumento legal, consolidada na Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850 que, de certa forma, significou a iniciativa pioneira imperial em organizar a propriedade privada no Brasil, possibilitando legitimações de posses mansas e pacíficas, as adquiridas por ocupação primária e aquelas havidas do primeiro ocupante, desde que cultivadas e de moradia habitual do posseiro, devidamente comprovada.&nbsp;

Afora as exceções, a lei determinava que todas as terras pertenciam ao poder público, inclusive as doadas em sesmarias que não cumpriram regras de ocupação, daí o termo 'terras devolutas'; e, a partir da entrada em vigor da Lei 601, o artigo 1º estabeleceu: "Ficam prohibidas as acquisições de terras devolutas por outro titulo que não seja o de compra.", através de hastas públicas.

Há quem diga, não sem razões, que a 'Lei de Terras' foi imposição da elite brasileira antecipando-se aos efeitos da Lei nº 581, de 04 de setembro de 1850, conhecida como 'Lei Euzebio de Queiroz' que, ao estabelecer a repressão ao tráfico de africanos no Brasil, previa o fim da escravização negra, ressuscitando aí a pretensão de José Bonifácio d’Andrada e Silva, de 12 de novembro de 1823, apresentada à Assembleia Constituinte e Legislativa do Império, para a abolição do comércio escravagista e a emancipação gradativa dos cativos existentes, com o compromisso do Estado que:&nbsp;


"Todos os homens de côr forros, que não tiverem officio, ou modo certo de vida, receberão do Estado huma pequena sesmaria de terra para cultivarem, e receberão outro sim delle os socorros necessários para se estabelecerem, cujo valor irão pagando com o andar do tempo." (Projetos para o Brasil, 1823: 69).

A Lei Euzebio de Queiroz substituía outra nesse sentido, de 1831, promulgada e dita apenas "para inglês ver", e a escravidão negra somente chegaria ao fim em 1888, dada a resistência eficiente dos potentados rurais durante mais de meio século.


Porém, a Lei de Terras, pelas exigências, impedia ou limitava acesso à propriedade pelos trabalhadores brancos pobres, negros e mulatos forros, e imigrantes. O citado Bonifácio até propusera:


"(...) Favorecer a emigração de gente pobre do reino, e dos estrangeiros ativos, distribuindo-lhes terras, e dando-lhes os meios necessários" (Projetos para o Brasil, 1823: 154).

Ainda, a favor das elites, o artigo 6º da Lei 601/1850 não somente proibia a posse como também declarava, atingindo os pequenos posseiros, arranchados e quilombos:


"Não se haverá por principio da cultura para a revalidação das sesmarias ou outras concessões do Governo, nem para a legitimação de qualquer posse, os simples roçados, derribadas ou queimas de mattos ou campos, levantamentos de ranchos e outros actos de semelhante natureza, não sendo acompanhados da cultura effectiva e morada habitual exigidas (...)".&nbsp;

No entanto, contrário aos interesses dos fazendeiros e latifundiários, ao governo caberia o direito em reservar terras devolutas para a colonização dos indígenas, fundação de povoações, abertura de estradas e outras servidões, de interesses do Estado, como exemplo, o 'uso público'.&nbsp;

A regulamentação da Lei 601/1850, pelo Decreto 1.318, de 30 de janeiro de 1854, determinava em seu Capítulo VI - Das terras reservadas - Art. 72:


"Serão reservadas terras devolutas para colonisação, e aldeamento de indigenas nos districtos, onde existirem hordas selvagens."&nbsp;

Conforme o artigo seguinte:


"Os Inspectores, e Agrimensores, tendo noticia da existencia de taes hordas nas terras devolutas, que tiverem de medir, procurarão instruir-se de seu genio e indole, do numero provavel de almas, que ellas contêm, e da facilidade, ou difficuldade, que houver para o seu aldeamento; e de tudo informarão o Director Geral das Terras Publicas, por intermedio dos Delegados, indicando o lugar mais azado para o estabelecimento do aldeamento, e os meios de o obter; bem como a extensão de terra para isso necessaria".

Segundo Azanha (2001: 2):


"O texto é claro: 'nas terras devolutas que tiverem que medir'. Mas, medir para quem? Para o próprio Estado brasileiro, pois a Lei nº 601 foi estabelecida para legitimar posses particulares e revalidar concessões dadas a particulares para, a partir daí abolir a ocupação (...)".

Ainda Azanha e referências, as terras brasileiras pertenciam ao Estado, por direito de conquista, e as partes "reservadas para colonisação de indigenas, (...), são destinadas ao seu usofructo (...)", portanto classificadas de 'uso público' e não 'devolutas'.&nbsp;

No sertão botucatuense, desde a Serra às barrancas do Rio Paraná, entre o Tietê e o Paranapanema, a Lei nº 601/1850 não significou proteção indígena, dada a ausência do Estado em identificar locais e populações selvícolas aguardando a edição do Decreto nº 1.318 ocorrida apenas em 1854, período esse aproveitado pelos bugreiros nos avanços sobre territórios do centro sudoeste e oeste paulista, dizimando tribos inteiras e expulsando sobreviventes.&nbsp;

2.&nbsp;O capitalismo contido no alto da Serra Botucatu&nbsp;
Aonde viria ser Botucatu havia um povoado ou arranchamento conhecido por Nossa Senhora das Dores no Cimo [ou em Cima] da Serra, coisa pouca, habitado por famílias de pequenos posseiros. O lugar, consta, fundado por Simão Barbosa Franco (1766), e citado em 1779 contando "apenas 7 fogos ou casas, com 48 moradores, incluindo-se os chefes de família, suas mulheres, filhos, agregados e escravos" (Almeida Pinto, 1994: 23).&nbsp;
Em 1808 o Capitão José Gomes Pinheiro [Vellozo] teria chegado à região dimensionando terras e, em 1816, já adquirido a antiga sesmaria do Capitão João Pires de Lara (nome modificado para João Pires de Almeida Taques), para a seguir apresentar-se demandador contra rancheiros instalados na propriedade. Se no Cimo da Serra os arranchados aparentemente davam-se bem com os índios, o mesmo não acontecia com os intrusos que o Capitão pretendia instalar, e nem com os demais fazendeiros divisos.&nbsp;
Político liberal em Itapetininga, o Capitão Gomes Pinheiro reivindicava apoio do governo paulista para conter os perigos indígenas que ameaçavam os fazendeiros e famílias trabalhadoras na serra. O atendimento, caso ocorresse, significaria a autorização para o avanço armado, como medida preventiva, sobre tribos indígenas; e não concedê-lo seria expor os brancos à sanha dos selvagens.&nbsp;
A tensão sobrecarregou-se com a edição da Lei Imperial de 27 de outubro de 1831, revogando as disposições das antigas Cartas Régias nas partes que permitiam declarar guerra aos índios, ainda que preventiva, até o extermínio se necessário ou a servidão dos capturados.&nbsp;
Com a política indigenista então afeta ao poder central, o governo paulista não demonstrava qualquer interesse com fundações de povoados ou expansões territoriais civilizadas na região e adiante dela, menos ainda nos investimentos em infraestruturas de sobrevivência ou na colonização exploratória.&nbsp;
A atenção provincial mantinha-se para os lados da Mantiqueira e Vale do Paraíba onde prósperas a cafeicultura para exportação, enquanto para interior propriamente dito os investimentos maiores destinavam-se às regiões de Araraquara e Ribeirão Preto, onde a importância da criação de gado e as primeiras lavouras de café.&nbsp;
O avanço entre os rios Tietê e Paranapanema, portanto, preocupava tão somente aos fazendeiros da serra, e isto deveria ocorrer sem a presença ordenadora do governo paulista que não possuía condições ou vontade em manter medidas de segurança para evitar o chamado perigo indígena, não avalizava a retirada dos índios e nem se prestaria para mediar conflitos.&nbsp;
Pesava que o extermínio indígena, ou sua escravização, não estava bem visto internacionalmente, e sobre o Brasil pesavam pressões e sanções econômicas nada interessantes para o comércio exportador, principalmente do café. Oficialmente, pela citada Lei de 1831, os índios estavam declarados órfãos e tutelados pelo Império, que deveria então protege-los em aldeamentos, ou de qualquer maneira evitar massacres.&nbsp;
Para os fazendeiros, no entanto, o sistema de aldeamento precisava ser repensado, pois o aldear os naturais sem retribuições ou obrigações de prestações de serviços compulsórios gratuitos, seria o mesmo que acometimento pacífico por forçar os proprietários e a população contribuírem com a manutenção indígena.
Os selvagens não apenas incomodavam como tocaiavam e matavam os brancos com extrema crueldade, empalando, crucificando, degolando e esquartejando corpos de maneira a causar terror entre as famílias desbravadoras. Os índios também adotaram métodos de lutas dos brancos, transmitindo táticas de combate, como não se defrontarem com o inimigo em campo aberto, preferindo as matas onde mais facilmente se abrigavam dos tiros, além da facilidade por ataques surpresas ou combates corpo a corpo, cientes que suas flechas eram quase sem efeito contra as proteções que os brancos usavam sobre o corpo, os escupis e couras, ou pelas corridas ziguezagues que praticamente lhes impediam fixar o alvo.
Outro eficiente sistema indígena era chegar, pelas matas, em grupos diversos até onde estavam os brancos e ali atacá-los de surpresa, por diversas frentes, para assim impedir-lhes os avanços até as aldeias. Apesar das tantas tentativas, os brancos não conseguiam avançar sertão dada a feroz resistência indígena encarnada nos Caiuá, pelos lados de Itatinga e Avaré; os brancos, quando não trucidados, fugiam.&nbsp;
Apenas quatro fazendeiros insistiam manter propriedades no alto da serra, confiadas a capatazes e empregados livres ou não: o Capitão Apiaí – Ignácio Dias Baptista; o Capitão Raymundo de Godoy Moreira, secundado pelos genros&nbsp;o Capitão Joaquim Gabriel de Oliveira Lima e o Major José Inocêncio da Rocha;&nbsp;o Capitão José Gomes Pinheiro Vellozo; e João Marques cuja propriedade assumida pelo tropeiro Joaquim da Costa Abreu, mineiro de Silvianópolis, com interesses em Araraquara, no Bairro do Jacaré.

O Correio Paulistano (17/03/1864: 3) traz referência - carta de leitor (22/02/1864) que nos tempos antigos existiam quatro fazendeiros no alto da serra. &nbsp;

Praticamente desconhecido na história, Joaquim da Costa Abreu era casado com Floriana Maria Marques, filha natural de Antonia Maria de Jesus, sendo certo herdeira de João Marques, sesmeiro agrupado a outros na região botucatuense, e dono de posses também para os lados de Araraquara, no mesmo Bairro do Jacaré. As terras do Marques, conhecidas pelo genro Costa Abreu, atingiam o Rio Claro, afluente do Pardo.&nbsp;
Costa Abreu sabia dos vãos entre as sesmarias e as terras devolutas que podiam ser apossadas na serra, sem comprometimentos maiores, a partir das divisas do Capitão Gomes Pinheiro, e então o notável acordo entre eles para as ocupações, as matas para Costa Abreu e os campos para o Capitão, que enxergara em Costa Abreu o homem certo para a arredar ou, se preciso, exterminar o selvagem, daí de melhor agrado consentir-lhe a ocupação das matas.&nbsp;
Com o acordo selado Costa Abreu de imediato trouxe dezenas de famílias mineiras interessadas em povoar o sertão e trabalhar a terra, instalando-as nos arredores do povoado Nossa Senhora das Dores no Cimo da Serra, para cujo patrimônio doara, informalmente, porção maior de terras para melhor acomodar a população chegante.&nbsp;
O sucesso de Costa Abreu em expulsar os índios e garantir fortaleza atraiu outros fazendeiros. O tropeiro Pedro Ribeiro Nardes deixou Itapetininga, em 1834, para estabelecer-se com a família e agregados, como agricultor, às margens do Ribeirão Grande, nas cercanias de Aimorés, atual município de Bauru. Depois Nardes desceria para o Rio Grande do Sul para lá crescer a sua família.&nbsp;
Os sorocabanos Procópio José de Mattos e Domingos Palmeira, em 1835, avançaram adiante da Boa Vista - antiga Fazenda Jesuítica - e apossaram terras das quais destacada a Fazenda Palmeira.&nbsp;
Também Ignácio Dias Baptista - o Capitão Apiaí, à mesma época senhoreou-se de terras, campos e matas, desde as nascentes e vertentes dos Ribeirões São Domingos e Forquilha aos respectivos despejos no Turvo, e nos lugares estabeleceu os arranchamentos Forquilha e São Domingos, depois bairros rurais, e São Domingos tornou-se fortaleza e sentinela sertaneja antes de ser elevada à condição de&nbsp;Comarca Eclesiástica. &nbsp;
O Capitão Gomes Pinheiro igualmente teria avançado conquistas adiante da Serra de Botucatu, pois em seu nome foram registradas terras na região de Bauru confinantes ao Nardes (IBGE/EMB Vol. XXVIII, Bauru, 1965: 132-133).&nbsp;
A despeito das exitosas campanhas de Costa Abreu, não se exclui violentas reações indígenas. O Capitão Apiaí [Ignácio Dias Baptista] foi capturado, morto e crucificado em 1838, e outros já haviam experimentado as agruras nas mãos do inimigo que, habilmente subia a serra para os impiedosos ataques e regressava para as fraldas, onde se faziam imbatíveis.&nbsp;
De outra maneira, não tardou o desentendimento entre Costa Abreu e Gomes Pinheiro, este acusando aquele de investir sobre suas terras, mudando divisas e a cancela, e entre eles a célebre 'contenda da porteira' que os zelosos de Costa Abreu defenderam a tiros impingindo derrota ao bando do Capitão.&nbsp;
Insatisfeito e humilhado o Gomes Pinheiro entrou em juízo para reaver pressupostos direitos, mas Joaquim da Costa Abreu morreu antes da decisão, e em seu lugar assumiu o irmão Euzebio da Costa Luz, político conservador.

Euzebio da Costa Luz não deve ser confundido com Euzebio Costa, filho de Joaquim da Costa Abreu.

A ideação política do Capitão Gomes Pinheiro levou-o partícipe na Revolução Liberal de 1842, em Sorocaba, e lá encontrava-se o adversário conservador Euzebio da Costa Luz, identificado e preso pelos liberais, num primeiro momento senhores da situação. Neste incidente histórico, o mineiro José Theodoro de Souza, futuro conquistador do sertão, reagiu à força e libertou Costa Luz.&nbsp;
Fracassada a Revolução, Gomes Pinheiro refugiou-se numa de suas fazendas, em Botucatu, ao alcance de Costa Luz e ver-se forçado renunciar a ação judicial e celebrar acordo, no qual doaria uma porção de terras para criação do patrimônio e futura freguesia, onde o bairro Nossa Senhora das Dores de Cima da Serra, com mudança do nome da padroeira para Santa Anna de Cima da Serra [de Botucatu], para uns, singela homenagem do Capitão à esposa Anna, embora a mulher de Euzebio também se chamasse Anna - Anna Joaquina Pereira ou Luz.&nbsp;

Em 1846 Gomes Pinheiro e sua esposa voltaram reivindicar as partes perdidas, desta feita exitoso contra Manoel José Martins Ferreira e outros, adquiridores das terras dos herdeiros de Joaquim da Costa Abreu: Euzebio Costa e Joaquim Ladislao da Costa e o genro Francisco Antonio de Oliveira (Pupo e Ciaccia, D-3: 62-73).

Com a anistia imperial de 1844 e a formação de um Ministério Liberal, Gomes Pinheiro ergueu-se contra Costa Luz intentando novos mandatários em Santa Anna - Botucatu, o João da Cruz Pereira e o Felisberto Machado, representantes liberais e encabeçadores de abaixo assinado pleiteando que lugar fosse elevado à condição de freguesia.&nbsp;
O próprio Gomes Pinheiro, Vereador em Itapetininga pelo Partido Liberal, no ano de 1845 assumiu a subscrição e requereu criação da freguesia em sucessivas reivindicações conforme atas daquele Legislativo, e aos 19 de fevereiro de 1846, o Presidente da Província de São Paulo, Manoel da Fonseca Lima e Silva, enfim sancionou a lei nº 283, elevando a freguesia o Distrito de Cima da Serra de Botucatu, sob a invocação de Santa Anna, lugar depois denominado Botucatu.&nbsp;
Costa Luz, ainda que enfraquecido, se sustentaria mandatário por alguns anos, à base da intimidação e força, aparentemente mais interessado em povoar o sertão, trazendo famílias inteiras de Minas Gerais com os principais bugreiros: Bicudo, Cardoso, Chaves, Cunha, Dultra, Dutra, Dutra Pereira, Ferreira, Leite, Leme, Lima, Machado, Moraes, Moreira, Moreira Silva, Nunes, Oliveira, Ortiz de Oliveira, Pereira, Pontes, Reis, Santos, Silva, Soares, Soares Monteiro e a Souza.&nbsp;
Documentos eclesiásticos, a partir de 1847, confirmam algumas daquelas famílias residentes na então Província de São Paulo, em aguardo nas principais cidades, vilas ou freguesias ditas civilizadas como Araraquara, Botucatu, Brotas, Dois Córregos, Jaú e São Domingos.&nbsp;

José Theodoro de Souza e seu irmão Antonio, desde 1848/1849 são registrados moradores em Botucatu (Batismos, Livro 1849/1856, 02/07/1849: 26) e Brotas (Batismos, Livro 1843/1864, 25/05/1849: 85), respectivamente.

Apenas em 1849 Costa Luz deixou o 'poder botucatuense', ou dele apeado, e o Capitão Tito Correa de Mello assumiu o mando, também como herdeiro do sogro Gomes Pinheiro, morto no ano anterior.&nbsp;
Ao ensejar a conquista do último rincão inculto da província paulista, Costa Luz teria feito esquadrinhar o sertão, das dimensões de Holanda, para saber onde localizadas as aldeias, os números de seus guerreiros, os acidentes geográficos, os caminhos e, até, os usos e costumes do povo a sofrer as ofensivas, apresentando assim a possibilidade de ataques relâmpagos, quase simultâneos, em toda a região a ser ocupada, conforme viria acontecer.&nbsp;
Considere-se nisto o uso de índios mansos para levantamentos, aliados ao costume do selvagem não atacar caravanas passantes, situações de valia para os observadores.&nbsp;
3. Dos conluios para a história da conquista sertaneja&nbsp;
A oficialidade botucatuense, em 1889, quando já mortos os principais nomes da conquista sertaneja ou decrépitos os sobreviventes, determinou versão histórica do lugar e da conquista sertaneja centrada nas figuras do Capitão José Gomes Pinheiro Vellozo e do seu genro, o também Capitão, Tito Correa de Mello, que em maior parte foi o responsável pela variante histórica imposta.&nbsp;
Depreende-se das tradições que o Capitão José Gomes Pinheiro Vellozo foi o fundador de Botucatu, enquanto o Capitão Tito Correa de Mello o nome principal da conquista sertaneja, versão que não mais se sustenta isoladamente.&nbsp;
Na conquista sertaneja, nada obstante, determinava-se que o Gomes Pinheiro desejava desde antes povoar o sertão e em 1842, quando de seu esconderijo na Fazenda Monte Alegre, escrevera ao 'amigo' José Theodoro de Souza "Que viesse ver as terras da serra. Garantia que não ia se arrepender" (Marins, 1985: 25). Mas não existe registro que José Theodoro de Souza tenha recebido alguma carta ou atendido convite do Capitão Gomes Pinheiro, menos ainda que fossem amigos.&nbsp;
Tito, por sua vez, quando feito mandatário em 1849, teria enviado carta ao 'compadre' José Theodoro de Souza, convocando-o reunir bando, deixar Minas Gerais e vir urgente ao sertão para dar combate aos índios.&nbsp;Tenor afirma que o Capitão Tito, naquele ano "decidiu-se chamar seu irmão de forja, José Teodoro de Souza, que morava em um pequeno sítio na cidade de Pouso Alegre, na Província de Minas Gerais, através de uma carta com muitas promessas de riqueza." (Memoriais - Tito Correa de Mello, 05/06/2002).&nbsp;
Para Donato, Theodoro "foi dos primeiros a atender o chamado de Tito Correia de Mello que, acenava com posses em terras riquíssimas 'sem dono '-" (1985: 110).&nbsp;
Marins, em seu romance histórico, Clarão na Serra, descrevendo personagens históricos, não titubeou apontar que o Capitão, representando os fazendeiros, convocara por carta, em 1849, o mineiro José Theodoro de Souza para vir ao sertão combater índios, garantindo-lhe o remetente por recompensa torná-lo "dono de meio mundo naquele sertão, que começava na serra" (1985: 45).&nbsp;
Todavia, à mesma maneira acontecido com a carta do Capitão Gomes Pinheiro, ainda não localizada nenhuma prova deste chamamento, senão o testemunho do próprio Capitão Tito, em seus relatos de 1889, ao avocar para si a convocação do "compadre José Teodoro de Souza, que vinha à Botucatu a meu chamado" (Moreira da Silva, in IBGE/EMB Volume XXVIII – Avaré 1965: 99-100), porém não a datou.&nbsp;
Ora, no ano de 1849 o José Theodoro de Souza e sua mulher dona Francisca Leite da Silva residiam em Botucatu, não se sabe desde quando, todavia declarados fregueses aos 02 de julho daquele ano, em assento de batizado na família Nolasco (Eclesial, Botucatu, 02/07/1849: R11).&nbsp;
Posto isto, desde quando morador em Botucatu, Theodoro teve oportunidades de encontros e acertos com o Capitão Tito, sem necessidades de cartas convocatórias para combinações de planos como faz crer o histórico de Moreira da Silva (Op.cit. 1965: 99-100). De outra forma, tratando-se de Tito como mandatário, quase improvável que Theodoro não o consultasse, ou, a considerar o interesse do Capitão à frente dos fazendeiros, pela empreitada de Theodoro, igualmente difícil que Tito melhor não se informasse diretamente com o pioneiro-mor.&nbsp;
4. A Guerra ao Índio&nbsp;
Theodoro iniciou a incursão sertaneja antecipando-se à Lei [Imperial] de Terras, nº 601, de 18 de setembro de 1850, num momento que o governo 'cedia' aos conclamos dos fazendeiros, com ato permissivo de repressão aos índios vagantes e hordas selvagens.&nbsp;
Numa brecha legal ou regra de interpretação, o Decreto Imperial nº 426, de 24 de julho de 1845 – 'Regulamento das Missões', reconhecia o direito de posse – ou usufruição – de terras aos índios aldeados, dentro dos limites da Missão, mas não aos índios selvagens e aqueles recalcitrantes ao aldeamento, e, então, o avanço do branco podia ser justificado, pois tais hordas impediam o progresso e colocavam em risco as famílias trabalhadoras.&nbsp;
De outra forma, não havia aldeamento indígena adiante de Botucatu, e o de São Sebastião do Tijuco Preto – Piraju, apenas seria implantado em 1854.&nbsp;
O bandeirante apresentou-se à frente de verdadeiro exército, com cerca de mil homens, conforme inferido num documento de junho de 1851 (DAESP/BT, 22/02/1851: 1, Caixa 40, Pasta 1), com o duplo propósito em fazer a extirpação étnica e a imediata ocupação das terras.&nbsp;
Theodoro dividira sua tropa em frentes ou colunas fortemente armadas, com líderes postos e instruídos para as ações predatórias. Os comandos receberiam suas pagas em porções de terras e as fracionariam para os comandados, além das partes que seriam postas a vendas e os lotes destinados aos povoados.&nbsp;
Moreira da Silva (1965: 99-100) descreveu o início do etnocídio a partir de Avaré, onde expulsos ou exterminados os Caiuás e Botocudos, numa guerra sangrenta "que preparou o terreno para a chegada dos históricos fundadores da cidade de Avaré, o major Vitoriano de Souza Rocha e o alferes José Domiciano Santana." (Franzolin e Silva Junior, Jornal Sudoeste do Estado, Avaré-SP).&nbsp;
No entanto o Capitão Tito, em 1889, minimizaria a tarefa: "De volta de sua excursão nas terras dos índios Caiuá e Botocudos, José Teodoro de Souza, que chefiava o bando de 'posseiros' consultou-me se devia conservar o nome dado pelos selvagens aos rios e morros encontrados, bem como aos campos, ao que retorqui ser melhor dar-lhes nomes novos, de acordo com a nossa linguagem. E então ficou combinado o registro das posses efetuadas." (Moreira da Silva, op.cit. 1965: 99-100).&nbsp;
Francisco Marins, a seu tempo, anunciou a consequência do acontecimento: "Os pioneiros, pondo pé de apoio na serra, invadiam o sertão e iam fazendo nascer os povoados de Avaré, Lençóis, Santa Bárbara do Rio Pardo, Timburi, São Manuel." (1985: 46).&nbsp;
Das razias e dadas cometidas contra os índios, já em 1861, contaram horrores praticados "pellos bugreiros, e de maneira que foi totalmente destruido, sendo os homens á balla, e as mulheres e crianças a faca, com o único fim de apropriarem os optimos terrenos, que desgraçados occupavão, os quaes com a mania de novas posses os seos conquistadores venderão por pouco mais de nada, para levarem mais longe a devastação." (DAESP/BT, Caixa 39, Doc. 41-B, Pasta 2: 0225-0226).&nbsp;
Mas, não há de se falar em conquista territorial sem a presunção da resistência indígena. O memorialista Dantas confirma que "Houve lutas ferozes dos índios contra os exploradores e colonizadores, (...) e com violentos massacres e represálias recíprocas" (1960: 40).&nbsp;
O objetivo dos conquistadores "era tornarem-se realmente senhores da área que o registro lhes attribuiu, consentissem ou não os donos primitivos (...) encarniçada a lucta e só teve fim depois que os selvagens foram completamente exterminados." (Nogueira Cobra, 1923: 48).&nbsp;
Fragmentos históricos mostram o lado cruel dessa atividade exercida pelo pioneirismo, avocado ao processo da dizimação indígena para ocupação territorial e de produção, conforme exigências do capital e interesses do estado.&nbsp;
Por onde passava, Theodoro, à frente do grupo, era visto como "matador de índios (...) armado de trabucos e enormes facões, foices e outras armas (...). Os silvícolas fugiam em debandada, deixando tudo a mercê dos invasores, inclusive cadáveres" (Chitto, 1972: 23). Donato qualificou-o de "impiedoso conquistador, feroz perseguidor de índios." (1985: 110).&nbsp;
No Turvo o avanço dos bugreiros foi traumático, com as ações de Francisco [de] Pontes - o Chico Pontes, "que fez barbaridades com os índios de São Pedro do Turvo?" (Marques Padre, 2009: 26).&nbsp;
No Vale do Pardo santacruzense as atrocidades não foram menores. Relatos ainda do século XIX não deixaram dúvidas que Manoel Francisco Soares, posseiro primitivo, muito combateu "a horda de indígenas ferozes, que infestaram estas paragens" (Almanach da Provincia de São Paulo, 1887: 541).&nbsp;
A empreitada ocorreu num curto espaço de tempo, às exceções onde os Caingangues, a contar de 1850, quando tribos inteiras exterminadas e os índios sobreviventes arredados, e entre maio e junho de 1851 já se discutia a elevação da primeira Capela sertaneja, aonde a atual Lençóis Paulista (DAESP/BT, Caixa 40, Pasta 1, 22/07/1851: 1), porém a escolha política e eclesiástica recairia sobre São Domingos, localidade mais antiga e melhor centralizada.&nbsp;
Com a conclusão que nenhuma posse foi mansa e pacífica, e nem poderia ser, porque impossível imaginar a retirada indígena sem reações, compreende-se que a missão de José Theodoro de Souza não foi apenas 'povoar o sertão do Paranapanema', mas exterminar os índios, tomar-lhes as terras e entregá-las 'limpas' à civilização.


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