TERRAS íNDIGENAS UM DIREITO CONSTITUCIONAL
Autor: Pr. João Batista França | Publicado: 2013-10-03T23:26:00-07:00





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TERRAS
INDÍGENAS SÃO GRILADAS POR LATIFUNDIARIOS


FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI Foi CRIADA COM O OBJETIVO
DE GERIR, ADMINISTRAR E APOIAR OS INTERESSES DESTAS ETNIAS, dando lhes
condições de saúde, educação, sobrevivência &nbsp;e assegurar os seus direitos, constitucionais.


Art. 4º do estatuto diz: A FUNAI na forma da legislação
vigente, promoverá a demarcação e registro de propriedade das terras ocupadas pelos
silvícolas.&nbsp; = “selvagens”


Paragrafo
único, as atividades de medição e demarcação poderão ser realizadas por
entidades públicas ou privadas mediante convênios ou contratos, firmados na
forma da legislação pertinente, desde que o órgão tutelar não tenha condições
de realizá-las diretamente.


Em 2000 o
então deputado Federal Almir Sá, PPR Roraima, apresentou a Pec. 215, que pela
sua proposta retira do poder executiva a atribuição exclusiva de homologar.
Terras indígenas.&nbsp; De acordo com o texto
o congresso nacional passa a ter competência para aprovar a demarcação das
terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificar as demarcações
homologadas. 


A
incompetência de sucessivos governos em especial do PT. Que teve como
presidente um proletário, o nono presidente nordestino; depois da proclamação
da republica em 15 de novembro de 1889, 9 cidadãos nordestinos foram eleitos
presidentes do Brasil. Nomes abaixo:


Manuel
Deodoro da Fonseca – Alagoas.&nbsp; Floriano
Vieira Peixoto – Alagoas. Epitácio da Silva Pessoa – Paraíba.&nbsp; Jose Linhares – Ceara


João Café
Filho – Rio Grande do Norte.&nbsp; Humberto de
Alencar Castelo Branco – Ceara. Jose Sarney – Maranhão.&nbsp; Fernando Collor de Melo – Alagoas.&nbsp; Luís Inácio Lula da Silva – Pernambuco.


&nbsp;Acontece que o PT. Fez e ainda faz um grande
alarde com respeito à nobreza de sua administração, criticam a todos que já
foram governantes, só eles se acham capazes, porem as mazelas de sua má
administração é refletido no espelho da historia, os seus deveres não são
cumpridos, fogem de suas obrigações, os protestos de junho não foram
suficientes para marcar suas cabeças ocas; agora temos em curso mais um
protesto, exatamente dos silvícolas, que em grupos marcharam em Brasília e são
Paulo, protestaram pelos seus direitos constitucionais. Os índios são os
verdadeiros Brasileiros, nasceram e sempre moraram aqui no Brasil, tem sua
própria cultura, e forma de vida, são amantes da natureza, não destroem o meio
ambiente, como fazem os brancos na ânsia de ganhar dinheiro e acumular riquezas.
Os latifundiários por meio da bancada ruralista pleiteia junto ao Supremo
Tribunal Federal sentença favorável a tramitação da PEC 215, &nbsp;o governo Federal se mostra afrouxo e omisso
em relação aos índios, há um estatuto que dá a FUNAI autoridade para legislar
sobre estas questões. Porque o congresso quer legislar sobre a questão dos
índios? Ora muito simples muitos dos deputados são latifundiários, fazendeiros
e querem &nbsp;desapropriar os índios,
deixando-os com o mínimo de terras para sobreviverem, essa gente sobrevive
basicamente da caça e da pesca, e por serem nativos da terra precisam ter os
seus direitos assegurados e garantidos.


Fica um
alerta, 2014 é ano de eleições Majoritárias, vote em pessoas que possam
representa-lo, defende-lo e trabalhar em prol de seu estado, cidade ou
comunidade. Existem muitos querendo se perpetuar no poder, vamos tira-los e colocar
na presidência,&nbsp; congresso, câmara e
governos estaduais, pessoas que sejam reconhecidamente honestas, fieis aos
princípios e que não façam politicagem prejudicando a sociedade.


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