Autor: PPP Consultant | Publicado: 2012-11-22T16:45:00-08:00




               
Governo planeja investir R$ 308,4 milhões em aeroportos regionais

Plano foi publicado nesta quinta-feira (22 ) pela Secretaria de Aviação Civil.R$ 72 milhões serão liberados para compra de carros contra incêndio.


            

                
                    

                    
                        
                            
                                Fábio Amato
                            

                            
                                
                                    Do G1, em Brasília
                                
                            
                        




    
    


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 A Secretaria de Aviação Civil (SAC) aprovou a ampliação dos valores 
incluídos no plano de investimento do Programa Federal de Auxílio a 
Aeroportos (Profaa) de 2012. De acordo com portaria publicada na edição 
desta quinta-feira (22) do "Diário Oficial da União", serão empenhados 
R$ 308,4 milhões para aeroportos regionais nos próximos anos.
 Desse total, R$ 236,3 milhões serão liberados para obras em 20 
aeroportos de pequeno porte. Entre as melhorias previstas no plano estão
 a ampliação e reforma da pista do aeroporto de Barreiras (BA), 
ampliação e reforma do terminal de passageiros do aeroporto de São José 
do Rio Preto (SP) e a ampliação da pista de pouso do aeroporto de Angra 
dos Reis (RJ).


 saiba mais
 

   Saiba quais são os investimentos previstos nos aeroportos leiloados


Além disso, o plano aprova o investimento de outros R$ 72 milhões para a
 compra de 33 carros de combate a incêndio que serão usados em diversos 
aeroportos. Essa medida é importante porque a ausência desse equipamento
 impede alguns aeroportos de ampliar o número de voos.
 O programa exige contrapartida financeira de Estados para a realização 
das obras. No caso dos aeroportos localizados nas áreas das 
Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia 
(Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), a contrapartida é de 10% sobre o 
valor total do investimento.
 O valor do plano de investimento é superior ao divulgado em abril pela 
Secretaria de Aviação Civil. Naquela época, a previsão era de liberar R$
 56,4 milhões pelo Profaa. Nem todos os recursos, porém, são novos.Tanto
 o plano atual quando o anterior incluem contratos antigos, assinados em
 2011.
 Profaa
 O Profaa foi criado em 1992 com o propósito de ajudar a financiar obras
 em aeroportos de menor movimento e lucratividade, administrados 
principalmente por estados e municípios.
 O programa é marcado pela baixa execução de seu orçamento. Apenas entre
 2006 e 2010, o governo federal deixou de investir R$ 517 milhões em 
aeroportos de médio e pequeno porte. A principal alegação do governo 
federal para o baixo aproveitamento das verbas do Profaa é a falta de 
preparo técnico de estados e municípios na elaboração de projetos.
 Desde o ano passado, o controle do programa passou à Secretaria de 
Aviação Civil (SAC), criada pela presidente Dilma Rousseff com o 
objetivo de acelerar melhorias no setor. Antes, porém, o Profaa já havia
 sido administrado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela 
Aeronáutica.
 No ano passado, o ministro da SAC, Wagner Bittencourt, criou o Fundo 
Nacional de Aviação Civil, abastecido com as verbas do Profaa e por uma 
taxa que será cobrada das concessionárias dos aeroportos de Guarulhos, 
Campinas e Brasília, leiloados em fevereiro.
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