UNIFIEO vítima de seus fundadores !!!
Autor: Willian Ribeiro | Publicado: 2017-07-26T10:30:00-07:00







A que ponto chegou a
nossa querida UNIFIEO? Lamentável, triste fim...



O Ministério Público
manifestou-se nas palavras do Dr. Gustavo Albano:



“As irregularidades perpetradas pelo alto
comando da Fundação são tão contumazes e tão graves que beiram, respeitando-se
princípio da presunção de inocência, a criminalidade.”




Leiam a parte da
peça ministerial da Ação Civil Pública de Destituição de Dirigentes cumulada com Pedido de Intervenção, distribuída na 4ª Vara Cível da Comarca de Osasco, sob os autos digitais de nº&nbsp;1016925-13.2017.8.26.0405.






O réu JOSÉ CASSIO SOARES HUNGRIA, conforme se verifica nos documentos acostados às fls. 567 e 2088/2136, do IC, percebe salário mensal de R$ 74.958,87, sob o subterfúgio de ser reitor. Anote-se que ele possui 85 anos de idade



.O réu LUIZ FERNANDO DA COSTA E SILVA, conforme se verifica nos documentos acostados às fls. 568e 2232/2284, do IC, percebe salário mensal de R$ 74.958,87, sob o subterfúgio de ser reitor. Anote-se que ele possui 84anos de idade.



Os dois outros réus -EDMO ALVES MENINI e ÂNGELO ALBERTO FORNASARO MELLI–também percebem remuneração (fls. 1845/1861 e 1965/1972, do IC), mas não de forma absurda, imoral e escandalosa como os dois outros acima apontados



Todavia, tais salários estão em total dissonância com a realidade brasileira, considerando a grave crise que a FIEO enfrenta, com atraso de salários de professores por mais de um ano, penhoras e arrestos de bens da Fundação em inúmeras ações e execuções, além de execuções fiscais milionárias, endividamento cada vez maior junto a terceiros, inclusive bancos, etc., como se verá adiante.





Ademais, as remunerações sem comento são decorrência exclusiva da administração empreendida pelos dois réus acima citados, uma vez que estesnão exercem qualquer outro cargo&nbsp;



Com efeito, constam da folha de pagamento como Reitores, o que se mostra como mera maquiagem, até porque nenhum reitor percebe tamanha remuneração, inclusive quando se trata de uma Instituição de Ensino à beira do fechamento de suas portas, por falta de capital de giro, como se verá adiante.Não se pode esquecer, ademais, que as normasestatutárias da Fundação, em seu arts. 20 e 21,vedama remuneração aos dirigentes, a qualquer título





Não obstante, os altos salários dos Diretores e Fundadores, estes fizeram da Fundação um cabide de empregos para seus parentes, senão vejamos:LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, um dos Instituidores, tem empregadas na Fundação suas duas filhas –MARIA CRISTINA ANDRADE DE AZEVEDO e MARIA REGINA ANDRADE DE AZEVEDO(fls. 1607, do IC). A primeira percebe mensalmente R$ 12.832,07 (fls. 2390/2401, do IC) enquanto que a segunda percebe mensalmente R$ 12.546,00 (fls. 2412/2451, do IC).LUIZ FERNANDO DA COSTA E SILVA, um dos Instituidores, tem empregados na Fundação dois sobrinhos seus –LUISA GIOMMONI e MÁRIO COSTA E SILVA QUINTO DI CAMELI(fls. 1607, do IC). A primeira percebe mensalmente salários que variam entre R$ 11.000,00 e R$ 16.000,00(fls. 2171/2222, do IC) enquanto que os egundo percebe mensalmente salários que variam entre R$ 12.000,00e R$ 20.000,00(fls. 2504/2551, do IC).JOSÉ CASSIO SOARES HUNGRIA, um dos Instituidores, tem empregadas na Fundação suas duas filhas –MARIANA SOARES HUNGRIA e MARIA CÉLIA SOARES HUNGRIA(fls. 1607, do IC). A primeira percebe mensalmente salário de mais de R$ 21.000,00 enquanto que a segunda percebe mensalmente salário de R$ 33.176.26(fls. 2339/2388, do IC).Além disso, CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA, que compõe o Conselho Curador (fls. 563, do IC) tem sua mãe empregada na Fundação –MÁRCIA CAMPOS MENDES PEREIRA (fls. 1607, do IC), sendo que ela recebe mensalmente o valor de R$ 14.155,21 (fls. 2285/2338).Como se vê, preclaro magistrado, além do Corpo Diretivo sugar dos cofres da Fundação mais de R$ 1.700.000,00 por ano em salários para eles, ainda sugam dos cofres da FIEO mais de um milhão por ano em salários para seus parentes, ou seja, são mais de R$ 2.700.000,00 por ano pagos aos Instituidores e seus familiares em salários.



As irregularidades perpetradas pelo alto comando da Fundação são tão contumazes e tão graves que beiram, respeitando-se princípio da presunção de inocência, a criminalidade.Além de tudo isso, a Fundação amarga dezenas de execuções fiscais que ultrapassam o montante de R$ 308.000.000,00 (trezentos e oito milhões de reais), consoante se pode verificar às fls. 572/593, do IC.



Ora, a Fundação suporta prejuízos há mais de uma década e nesse período todo o que os réus fizeram? Nada. Nunca colocaram em prática algum plano emergencial para socorrer a Fundação, pelo contrário, continuaram a se esbaldar com seus elevados e escandalosos salários em detrimento dos cofres da Fundação, que sangrava gradativamente em contrapartida.



Com efeito, e não se poderia esperar resposta diferente de uma Fundação que paga valores altíssimos, escandalosos e imorais de salários a seus dirigentes e a familiares destes, além de que firma contratos milionários com escritórios de advocacia, mesmo possuindo excelentes advogados com a maior alto gabarito enquanto ela amarga resultados financeiros negativos;e, ainda, vão ao mercado cada vez mais empréstimos com juros que beiram 2% ao mês. É atitude escandalosa. Se não bastasse, todos os seus bens estão penhorados em razão de execuções fiscais que ultrapassam R$ 308.000.000,00 e dívidas com seus professores que ultrapassam R$ 15.600.000,00. Como se conseguir resultado operacional positivo dentro deste quadro caótico?&nbsp;



Em razão do exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo,propõe a presente ação civil pública postulando digne-se Esse Egrégio Juízo:&nbsp;

1.Conceder, inaudita altera pars, tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito, objetivando o imediato afastamento dos réus JOSÉ CASSIO SOARES HUNGRIA,LUIZ FERNANDO DA COSTA E SILVA, EDMO ALVES MENINI e ÂNGELO ALBERTO FORNASARO MELLI da Diretoria Executiva da Fundação



.Como corolário, seja nomeado um Interventor Judicial para gerir os negócios da Fundação durante o tempo em que perdurar esta ação. Sem embargo de eventual nome para a qualidade de interventor, de preferência desse Egrégio Juízo, uma vez que se trata de entidade fundacional e, portanto, com peculiaridades próprias, sugere-se um nome de comprovada experiência administrativa, investigativa e no ramo que trata a presente Intervenção;3.



Com a nomeação de um Interventor Judicial, dentre os atos de gestão e administração que deve ele tomar, requer-se seja determinada uma Auditoria nas Contas e na Gestão da Fundação desde o ano de 2010 até os dias atuais, não só para nortear a administração e a recomposição financeira da Administração, a fim de se ter um panorama completo das contas e da atual situação da Fundação, mas também para se fazer prova dos atos irregularese ilícitos praticados pelos réus, a fim de corroborarem as provas já trazidas com o Inquérito Civil;



4.Seja deferido o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis da Fundação, inclusive as obras de arte, elencadas às fls. 2609/2819, do IC, bem como as obras literárias e demais bens móveis elencados às fls. 2833/3022, os quais possuem valor inestimável no momento e que podem ser facilmente desviados;



5.Determinar-se a citação de todos os réus, nos endereços declinados no preâmbulo, para que apresentem resposta à presente ação, no prazo da Lei, sob pena de confissão e revelia;6.Seja, ao final, acolhido o pedido inicial e, com isso, decretado o afastamento definitivo de toda Diretoria Executiva, bem como dos réus do Conselho Curador;



&nbsp;A expedição de ofício à Receita Federal, para que apresente as cópias das declarações do Imposto de Renda da Fundação em espeque, bem como de todos os réus, referentes aos últimos 10 (dez) anos;



8.Para tanto, protesta-se por todas as provas em direito admitidos, especialmente –e se o caso -o depoimento pessoal dos réus, bem como a oitiva de testemunhas, que serão arroladas oportunamente, realização de perícias, inspeção de livros e atas, requisições,etc.



;9.No mais, junto os documentos em anexo (Inquérito Civilnº 23/16–com 16volumes referentes aos Autos Principais e 00 volumes referentes ao Apenso, todos numerados) para instrução da inicial;





10.Requer, desde logo, a dispensa do pagamento de custas, emolumentos e outros encargos, nos termos do Código de Processo Civil.



Talvez, seja um recomeço da fundação que tanto contribuiu pela educação de Osasco e Região...