A Dilma e o impeachment - desvendando o cenário político brasileiro
Autor: Vagner Garcez | Publicado: 2015-12-08T17:08:00-08:00


Essa semana teve babado forte no Congresso brasileiro! O
deputado Eduardo Cunha aceitou o pedido de abertura de processo de impeachment
contra a Presidenta Dilma. O processo foi aberto pelo Tribunal de Contas da
União. A União é uma entidade política acima dos estados e o TCU é um Tribunal
que não é ligado a nenhum outro dos três poderes: nem o legislativo, nem o
judiciário, nem o executivo. É o que se chama de um órgão independente. Nem por
isso, deixa de ter influência política. Joaquim Barbosa, por exemplo, chamou o
TCU de “playground de políticos fracassados”.

Abertura de processo não significa que ela foi condenada e
sim que vai ser investigada. Por que ela será investigada? Por causa das
PEDALADAS FISCAIS. O que seriam as pedaladas fiscais? O governo, apertado nas
contas e com índices econômicos negativos, resolveu adotar as PEDALADAS FISCAIS. É
o nome dado para a tática que o governo teria usado para cumprir as suas metas
fiscais, ou seja, pagar suas dívidas. Isso mesmo: do mesmo jeito que o senhor e
a senhora tem dívidas e precisam acertar as contas com os bancos, com o governo
acontece a mesma coisa. Então, o Tesouro Nacional teria atrasado repasses para
bancos públicos e privados que financiariam despesas do governo, entre eles
benefícios sociais e previdenciários, como o Bolsa Família, o abono e
seguro-desemprego, e os subsídios agrícolas. Porém, os beneficiários receberam
tudo em dia, porque estes bancos acharam que seria mais rentável para seus
cofres e menos desgastante politicamente assumir, com recursos próprios, os
pagamentos das despesas . E decidiram, assim, aumentar a dívida do Brasil com
os bancos ao invés de cortar os repasses. 



Se as pedaladas são inconstitucionais ou não, depende mais
de apoio político do que de parecer técnico e jurídico. O que isso significa? &nbsp;

O Tribunal de Contas da União, TCU, entrou com o pedido de
impeachment. Este pedido precisa ser aceito pelo presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha, mas o deputado&nbsp;
Cunha só aceitou quando a cúpula do PT disse que não apoiaria Cunha se
ele fosse condenado, permitindo que ele fosse condenado (já que, ao que tudo
indica, ele é culpado). E então, abriu-se o processo. 

Vejam a situação: Dilma está sendo processada por ato
administrativo, ou seja, por má fé e não por corrupção. Já Eduardo Cunha está
sendo processado por envolvimento em várias situações de corrupção,
participação na Lava-Jato, conta na suíça, etc. Haverá, então uma votação no
Congresso e os parlamentares decidirão se apoiarão Eduardo Cunha ou Dilma. Sinceramente,
acho muito difícil que a maioria esteja com o Cunha.



CONTEXTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO

Mas qual o contexto histórico e geográfico que envolve essa
questão do impeachment?

O Brasil é uma instituição política bastante estável (esta estabilidade é reconhecida mundialmente) e a atual disputa política é histórica no país. São a disputa entre agrupamentos políticos que
disputam o poder desde o início do século 20: os liberais, os
desenvolvimentistas e os socialistas brasileiros.

E os contextos histórico e geográfico?



O contexto é histórico porque vem acontecendo sucessivamente
pelo menos desde a década de 1920. 

O contexto geográfico se dá porque também há uma disputa
territorial que envolve fluxos financeiros e de mercadorias e a inserção do Brasil no cenário internacional.&nbsp;

Vamos, lá. Simplificando: 

O movimento político liberal tem suas origens lá no século
19. Existia uma classe que era a dona da mão de obra escravizada. Eles
alugavam, compravam e vendiam essas pessoas para os fazendeiros. Esta mesma
classe também facilitava a exportação dos produtos agrícolas e, claro, oferecia
o comércio de produtos importados, que iam desde móveis e futilidades até
implementos agrícolas e contratos com governos de venda de estradas de ferro e
equipamentos para as locomotivas. Quando a mão de obra assalariada passa a ser
gradativamente adotada, aí sim essa classe liberal ganha mais autonomia
política. Eles passam a ter agências de financiamento para as contratações,
aumentando o seu poder institucional. Certamente, os comerciantes tinham laços
mais fortes com os produtores mais ricos, que na época, entre 1850 e 1900, eram
os cafeicultores de RJ e SP. 

Essa aliança entre produtores e comerciantes derrubou a
família imperial. E permaneceu no poder até 1930. 

Os desenvolvimentistas surgiram na década de 1930. A
política liberal estava desgastada porque o preço dos importados subia e a
exportação agrícola (de café, principalmente) perdia preço no mercado
internacional. Então uma aliança entre oligarquias do Nordeste e do Sul,
resumida na figura do gaúcho Getúlio Vargas, tirou os liberais do poder. Os
desenvolvimentistas fortaleceram e modernizaram a máquina burocrática
brasileira. Os setores-chave da economia foram estatizados para garantir o
desenvolvimento da indústria nacional e protege-la contra a desleal concorrência
internacional das indústrias inglesas, alemãs e norte-americanas. 

A ditadura civil-militar – de 1964 a 1985 – garantiu um
desenvolvimentismo que excluiu a classe trabalhadora. 

A década de 1990 viu voltar a política liberal liderada,
como sempre, pelos políticos do Sudeste (no caso, Itamar e FHC), que voltam a
investir na força do comércio de importados, no fortalecimento de agências
privadas de financiamento e na diminuição da força do Estado através da
privatização dos setores chave (eletricidade, petróleo, minério de ferro,
comunicação). 

Nos anos 2000 volta a política desenvolvimentista, com o
Lula, do PT. Daí a crítica de que o PT abandonou o seu projeto de esquerda. A
política capitalista fica entre liberais e desenvolvimentistas. Já o projeto
socialista brasileiro pretendia a organização da sociedade civil acima da
disputa pelo controle dos meios de produção. Mas, claro, este projeto não tinha
força política suficiente. Lula percebeu isso e fez retomar a política
desenvolvimentista, mas dessa vez com a participação das centrais sindicais,
valorização do salário mínimo, proteção da indústria nacional e aumento da
proteção social do Estado. Mas essa aliança desenvolvimentista, embora tenha
favorecido as classes trabalhadoras, favoreceu muito as oligarquias e empresas
nacionais, porém não sem o componente corrupção absolutamente presente, como em
todos os projetos desenvolvimentistas desde a década de 1930. 


E então Lula apoiou para sua sucessão uma mulher que não
tinha história política firmada no PT e, portanto, não fazia parte dos
conchavos com as construtoras nacionais e as oligarquias. Dilma, portanto
pretendeu investir num desenvolvimentismo mais técnico, fortalecendo as
instituições e diminuindo a influência das oligarquias. Mas não teve apoio
político suficiente. Hoje ela está entre um PT corrupto e enfraquecido, de um
lado, e os liberais de outro lado – e que querem o fim do desenvolvimentismo –
com ou sem o PT.&nbsp;


Quem esteve no poder no governo brasileiro desde a
implementação da república:


 

  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


 

  
  
LIBERAIS

  
  
1889-1930

  
  


  
  
1945-1950

  
  


  
  
1990-2002

  
  


 

  
  
DESENVOLVIMENTISTAS

  
  


  
  
1930-1945

  
  


  
  
1950-1990

  
  


  
  
2002 até hoje