Comunidade quilombola e pesqueira sofre massacre na Bahia
Autor: Camillo Alvarenga | Publicado: 2015-03-19T12:01:00-07:00






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17
de março de 2015 (09:44)



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Assunto:
Ajude a denunciar: Comunidade quilombola e pesqueira sofre massacre na Bahia



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"Me
manifesto em repúdio ao que que vem acontecendo no município de São Francisco
do Conde, na Bahia. Desde 2009, a comunidade pesqueira-quilombola Porto Dom
João vem sofrendo diversas violências físicas e psicológicas, por parte da
prefeitura e fazendeiros locais interessados em expulsar a comunidade para
implantar empreendimentos turísticos no local. Inclusive já houve tentativa de
homicídio contra pescadores dentro dos manguezais&nbsp; e recentemente a prefeitura entrou com ação
judicial para anular a certidão quilombola e o processo de regularização
fundiária do INCRA. Repudiamos também a posição racista e autoritária do Juiz
Evandro Reimão que decretou de imediato liminar contra a comunidade
desconsiderando a constituição federal e a convenção 169 da OIT. É inadmissível
que o poder publico seja conivente com essa situação clara de racismo
institucional. Peço intervenção pela defesa da vida e dignidade da comunidade.
Não se pode violar os direitos humanos dessa forma. Me solidarizo e aguardo
ações urgentes dos senhores e senhoras que possam acabar com toda essa
violência contra a comunidade e ao mesmo tempo assegurar imediata efetivação
dos seus direitos conforme determina nossa constituição federal. "

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Movimento de Pescadores e
Pescadoras Artesanais da Bahia (MPP BA) denuncia esquema racista contra a
comunidade Quilombo Porto Dom João, localizada no município de São Francisco do
Conde. Lideranças são ameaçadas de morte por fazendeiros locais com o apoio do
poder público. O caso é grave e o MPP pede ampla divulgação e apoio. Confira o
manifesto e saiba como ajudar a denunciar:



SOMOS
TODOS QUILOMBO PORTO DE DOM JOÃO! 



O Movimento dos Pescadores e
Pescadoras Artesanais (MPP) vem a público denunciar o esquema racista
envolvendo a prefeitura de São Francisco do Conde, fazendeiros locais, a
Federação Automobilística da Bahia (FAB) e a Secretaria de Trabalho, Emprego,
Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE) contra a comunidade remanescente de
quilombo Porto de Dom João, localizada as margens da BA 522, no município de
São Francisco do Conde.



Desde 2009, esta comunidade
pesqueira quilombola tem sido alvo de inúmeras ações de violência física e
psicológica, criminalização das lideranças, tentativas de homicídios –
pescadores alvejados dentro dos manguezais, derrubadas de casas, difamações,
discriminações diversas e negação de políticas públicas com propósito de
eliminar a comunidade e prevalecer os interesses escusos da prefeitura e de
fazendeiros. Por fim, tentam expulsar a comunidade sob o argumento falacioso de
que a mesma vem causando crimes ambientais no território em que ocupa por
gerações.



Em novembro de 2014, o prefeito
Evandro Almeida acionou a justiça federal com o objetivo de anular a certidão
quilombola, a paralisação do processo de regularização fundiária iniciada pelo
INCRA e a criminalização da comunidade por crimes ambientais.&nbsp; Essa ação foi imediatamente julgada pelo
tendencioso, autoritário e racista Juiz Evandro Reimão dos Reis – o mesmo carrasco
do quilombo Rio dos Macacos – que ordenou a imediata suspensão do processo em
curso de regularização do território quilombola da comunidade, direitos
assegurados em nossa Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho.



No dia 02/03/2015 fomos
surpreendidos com a informação divulgada no site da Federação de Automobilismo
da Bahia de que a prefeitura havia desapropriado uma área da fazenda D. João,
pagando mais de 3 milhões de reais para o fazendeiro e repassado para a FAB
construir uma mega pista de automobilismo nas proximidades da comunidade
quilombola D. João. Essa informação revela o esquema vergonhoso&nbsp; envolvendo a prefeitura local, empreiteiras,
fazendeiros e a FAB sob a tutela de atos irresponsáveis do poder judiciário.



Revela ainda, que todos os atos
de violência e negação de direitos contra a comunidade tem um claro propósito
racista-genocida, ou seja, para estes históricos algozes do povo negro
quilombola do recôncavo baiano, esta comunidade deveria desaparecer do mapa a
fim de assegurar a imposição dos seus interesses, caracterizando de maneira
muito acintosa e cruel o racismo institucional e a conivência de gestores
públicos e do judiciário.



Desta forma solicitamos que
sejam enviados protestos e manifestações de apoio a resistência da comunidade
para o MPF, SEPPIR, FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, SEPROMI, Prefeitura de São
Francisco do Conde, Governo do Estado da Bahia, SETRE e demais autoridades a
fim de que sejam investigadas as denúncias aqui formuladas, bem como que se
proceda a urgente efetivação dos direitos constitucionais da comunidade
remanescente de quilombo porto de Dom João.

Ajude
a denunciar!



Envie
protestos e manifestações para os seguintes e-mails:



Ministério
Público Federal – MPF

Procuradora
Deborah Duprat

deborah@pgr.mpf.gov.br



Procurador
Edson Abdon:

prba-sac@mpf.mp.br



Secretaria
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR

Ministra
Nilma Lino Gomes:

nilma.gomes@seppir.gov.br



Fundação
Cultural Palmares

Presidente
José Hilton Almeida:

agenda.presidente@palmares.gov.br



Procuradora
Dora Lucia de Lima:

pf.fcp@palmares.gov.br



Governadoria
do Estado da Bahia

Governador
Rui Costa

agenda@governadoria.ba.gov.br



Secretaria
da Casa Civil da Bahia

gabinete.secretario@casacivil.ba.gov.br



Secretaria
de Promoção da Igualdade – SEPROMI

Secretária
Vera Barbosa:

vera.barbosa@sepromi.ba.gov.br

sepromi@sepromi.ba.gov.br



Secretaria
de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Secretário
Álvaro Gomes

gabinete@setre.ba.gov.br



Prefeitura
Municipal de São Francisco do Conde

gabinete.segab@pmsfc.ba.gov.br






































































































































pmsfc.informa@gmail.com