Força-tarefa liberta 41 indígenas de trabalho escravo no Rio Grande do Sul
Autor: SINEFI | Publicado: 2012-12-03T14:33:00-02:00



Entre os resgatados estavam 11 adolescentes. Grupo foi 
encontrado em condições precárias no cultivo de maçã em Itaimbezinho
        
    
        

 Por: Verena Glass, da Repórter Brasil 

Publicado em 30/11/2012, 12:07

Última atualização às 12:07



   



   
   

  

            

São Paulo –&nbsp;No último dia 22, uma força-tarefa do Ministério do 
Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Publico do Trabalho (MPT) e Funai 
libertou 41 indígenas kaingang – entre os quais 11 eram menores de 18 
anos – que trabalhavam em condições análogas à escravidão em 
Itaimbezinho, distrito do município de Bom Jesus, RS. Os indígenas foram
 encontrados durante uma fiscalização de rotina do MTE na atividade de 
raleio de maçãs em uma área arrendada pelo empresário Germano Neukamp.

De acordo com o procurador do MPT Ricardo Garcia, os trabalhadores 
foram aliciados por um funcionário do empresário, e nenhum indígena 
tinha carteira assinada, os contratos de trabalho eram apenas verbais e 
por tempo indeterminado, e o pagamento&nbsp;–&nbsp;também acordado 
verbalmente&nbsp;–&nbsp;de R$ 40/dia não havia sido efetuado regularmente, apesar 
de vários indígenas estarem trabalhando desde setembro. "Quando chovia e
 os indígenas não podiam trabalhar e não recebiam", relata o procurador.
 O empregador também não forneceu as ferramentas de trabalho ou 
quaisquer equipamentos de proteção individual (EPI).&nbsp;

Já as condições precárias de alojamento e alimentação chocaram os 
membros da força-tarefa. Segundo a auditora fiscal Inez Rospide, 
coordenadora da Fiscalização Rural no Rio Grande do Sul, que coordenou a
 libertação, os alojamentos estavam em péssimas condições, havia apenas 
dois banheiros para os 41 trabalhadores, as famílias - inclusive 
crianças - se apertavam em espaço insuficiente, a fiação elétrica estava
 solta, o frio entrava pelas frestas, a água era armazenada em garrafas 
pet e havia comida estragada pelos cantos.

De acordo com Ricardo Garcia, do MPT, o alojamento já havia sido 
interditado em outra fiscalização em 2009, e de lá para cá só se 
deteriorou. "Pode até ser que os indígenas vivem com menos conforto nas 
aldeias, mas aquilo era insuportável até para um trabalhador mais 
rústico", afirma o procurador.

Adolescentes

Dos 11 indígenas adolescentes libertados pela força-tarefa, cinco 
tinham entre 14 a 16 anos, e outros seis, de 16 a 17 anos. "Uma garota 
de 17 anos estava grávida. O pai da criança, de 15, também trabalhava no
 local", relata a auditora fiscal Inez Rospide. A contratação de menores
 de 18 anos é proibida por lei, e gerou dois autos de infração ao 
empregador.

Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul 
(Arpinsul), Rildo Kaingang explica que a presença de adolescentes nas 
frentes de trabalho é um fator que exige especial atenção dos 
empregadores, uma vez que a total ausência de políticas públicas para as
 aldeias Kaingang tem forçado cada vez mais indígenas a buscar fontes de
 renda em atividades nos frigoríficos e nas safras de frutas, como maçã e
 uva, na região nordeste do Rio Grande do Sul.

“Para os kaingang, um adolescente de 13 anos já está entrando na fase
 adulta, e os jovens acabam seguindo o caminho indicado a eles pelos 
adultos. Como nas aldeias a situação é muito precária – são quase 
favelas rurais, sem habitação decente nem qualquer apoio a atividades 
produtivas por parte do governo -, os indígenas – e também os 
adolescentes - são empurrados a buscar alternativas fora. É obrigação do
 empregador zelar pelo cumprimento da lei e não contratar estes jovens, 
que ficam expostos a condições impróprias, como áreas com perigo de 
contaminação por agrotóxicos, e outros problemas”, explica o dirigente 
da Arpinsul.&nbsp;&nbsp;

Após a libertação dos indígenas, foram lavrados 17 autos de infração 
contra o empregador Germano Neukamp – entre eles, a falta de sinalização
 das áreas tratadas com agrotóxicos -, e foram pagos 50% dos direitos 
recisórios (que totalizam R$ 54.646,32). O restante será quitado no dia 
23 de dezembro. Os indígenas foram reconduzidos à aldeia na terra 
indígena Monte Caseros, e o MTE emitiu as carteiras profissionais de 
todos os trabalhadores que ainda não as tinham, com anotação do início e
 fim dos contratos de trabalho, para todos os fins, inclusive 
previdenciários.&nbsp;

Procurado pela reportagem, até a conclusão da matéria o empresário 
Germano Neukamp não retornou o telefonema nem respondeu e-mail com 
solicitação de entrevista.