CARTA A MINISTRA DA CULTURA ANA HOLLANDA
Autor: FORUM DA DIVERSIDADE DO AMAZONAS | Publicado: 2011-06-10T07:53:00-07:00

CARTA DO FPDCAM – Fórum Permanente da Diversidade Cultural do Estado do Amazonas, das Associações Comunitárias, ONGs, grupos de danças e os Pontos de Cultura do Amazonas.                                                                                                                                         Manaus-Am, 31 de maio de 2011. Excelentíssima Ministra da Cultura – Ana Buarque de Holanda e Marta Porto, Secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do MINC.       O Fórum Permanente da Diversidade Cultural do Estado do Amazonas, Associações Comunitárias, ONGs e os Pontos de Cultura do Estado do Amazonas têm a grata satisfação de receber a Excelentíssima Ministra da Cultura – Ana Buarque de Holanda e a Senhora Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.      O estado do Amazonas geograficamente é o maior do país, e, com toda a sua riqueza cultural, étnica e religiosa, é um Brasil que o Brasil não conhece, por suas próprias especificidades, tornando se assim um Brasil somente de sonhos, aqueles inalcançáveis, impossíveis de serem reais. Haja vista, pelos descasos de como são tratados os seus habitantes, principalmente nas questões relevantes a cultura e sua diversidade. Em data emblemática quando o povo amazonense ainda tenha que conviver com a profunda desigualdade social e econômica, que, impera em nosso país e no estado do Amazonas, o que deve ser encarado com desafio e prioridade para redução da miséria e pobreza. Embora não seja esse o discurso dos majoritários e de seus subordinados, quando, dizem estar tudo na mais perfeita ordem. Perfeito? Pra quem? Está tudo bom? Pra quem? Pra esses que os dizem, pois, não vivem a realidade do Brasil que, o Brasil não conhece!       Nesta oportunidade, os Pontos de Cultura do Amazonas, politicamente organizados no Estado, através do FPDCAM , vem mensalmente discutindo e amadurecendo as formas de sustentabilidade do Programa Cultura Viva, que, fundou-se a partir da primeira gestão do Governo Luiz Inácio da Silva, como estratégia do Ministério da Cultura – na gestão de Gilberto Gil. O então ministro viabilizou o acesso direto, democrático e participativo dos segmentos organizados da produção cultural/artística das camadas social e econômica menos favorecidas, destacando-se a cultura tradicional e popular, ao financiamento para produção e difusão da diversidade cultural brasileira que não é aceita e/ou não absorvida no circuito comercial do monopolizado mercado da indústria cultural.      A ampliação dos Pontos de Cultura ganhou dimensão descentralizada com as parcerias entre o Governo Federal e Estaduais. No Amazonas, apesar de toda complexidade na elaboração e apresentação de editais, mais vinte e uma (21) novas organizações não governamentais foram contempladas, embora, houvesse quarenta vagas, portanto, restam dezenove (19) vagas a serem preenchidas, assim contribuindo para ampliação da significativa Rede Nacional de Pontos de Cultura formando um plural movimento, integrando as expressões da diversidade cultural com as linguagens e tecnologias modernas como as desenvolvidas no âmbito da cultura digital, revelando o grande potencial criativo e transformador do povo brasileiro.       Esse movimento batizado de Cultura Viva revelou para a estrutura do Estado Brasileiro, e conseqüentemente os Governos: Federal e Estaduais, o desafio para readequar as instruções normativas de convênios simplificando as regras de controle para facilitar às formas de gestão contábil e administrativa das singulares organizações sociais, levando em consideração os perfis específicos dos Pontos de Cultura, como também, a construção de formas de sustentabilidade desses projetos e atores sociais. Agora, o desafio recai para as novas gestões do Ministério da Cultura e Secretarias Estaduais de Cultura estabelecer um profundo diálogo e parcerias com os Pontos de Cultura e, outra instancia de poder como o legislativo, para identificar os problemas, entraves e ameaças, superando-as, assim, valorizando os resultados positivos dessa audaciosa estratégia, transformando-a em política pública, como parte do Sistema Nacional de Cultura. O que no momento se apresenta como divergências conceituais - políticas, ou mesmo considerada crise, deve ser conduzido com dialogo para darmos o salto qualitativo, afinado ao projeto político que a maioria do povo brasileiro confiou ao eleger a Presidente Dilma Rousseff, e no Estado do Amazonas o Governador Omar Aziz. Ai está à grande oportunidade. Em contribuição para avançarmos na consolidação do principio e concepção de projetos, programas e conseqüente política publica de cultura, democrática e participativa que fortaleça a perspectiva transformadora dessa sociedade desigual, apresentamos no momento aos Governos Federal e Estadual as seguintes considerações: 1. Implantação de uma Sub-Regional do MINC em Manaus-Amazonas para atender as demandas da sociedade civil organizada e do povo, em geral, facilitando a interlocução com o Ministério da Cultura;2. A Interiorização da cultura a todos os municípios do Amazonas, por que senão estaremos discriminando parte considerável dos amazônidas, pelo fato de morarem e preservarem as florestas. Não são e não foram às políticas públicas que mantiveram nosso estado com suas florestas, foi sim o homem da floresta  que a respeita e só tira dela o necessário para a sobrevivência. Devemos a eles todo o nosso patrimônio, portanto, são merecedores de ações culturais; 3. Estabelecer um cronograma de regularização do fluxo de repasses das parcelas obrigatórias conveniadas e, a serem firmadas, confirmando períodos determinados para evitar crises no planejamento de execução das metas dos Pontos de Cultura;4. Garantir a realização de encontros em formato de oficinas para orientar gestão contábil referentes aos procedimentos de execução dos planos de trabalho, distribuindo um manual em formato de cartilha, ilustrando as possíveis maneiras de aplicação dos recursos em conformidade com as metas programadas e formas de readequações das metas sem comprometer o objeto principal conveniado, e, também a prestação de contas. Sugerimos que essas oficinas sejam feitas em municípios estratégicos, aglutinando o máximo dos Pontos de Cultura;5. Manter entendimentos e negociação com os bancos oficiais para evitar cobranças das taxas de serviços bancários, referentes aos recursos públicos transferidos mediante convênios;6. Constituir um processo de monitoramento e avaliação qualitativa, identificando as ações exitosas revelando potencial de transversalidade e integração da cultura, com a educação, e outras áreas possíveis que possibilitem a geração de trabalho e renda, criando condições para possível renovação do convenio;7. Possibilitar a integração dos Pontos de Cultura com novos projetos que estão sendo lançados, estabelecendo possíveis parcerias assegurando a autonomia dos pontos de cultura, com modos de gestão e controle social de forma democrática e compartilhada;8. Acelerar articulações entre o Ministério da Cultura com os Ministérios da Educação; Comunicação; Ciência e Tecnologia, e outras setoriais, verticalizando-se para o Estado do Amazonas, e outros, criando as condições de possíveis parcerias que ampliem a universalização dessa política publica;9. Criar uma coordenação específica na SCC para a articulação entre os Pontões de Cultura de Bens Registrados, com outras ações do Programa Cultura Viva e demais programas governamentais, em parceria permanente com o IPHAN;10. Associamo-nos à necessidade de mudanças na lei que rege o modelo vigente dos Direitos Autorais, e também, da Lei Rounet, assuntos esses que estamos programando atividades para melhor compreensão do publico permeado pelos Pontos de Cultura;11. Conquistar o mínimo de 2% para o orçamento do Ministério da Cultura, 1% para as Secretarias dos Estados, e 0,5% para os municípios, fazendo valer o funcionamento dos fundos de cultura, e varias outras formas de captação de recursos.12. Interceda juntamente ao órgão gestor da cultura do Estado do Amazonas no que se refere ao projeto “Rua dos Artistas”. Que já esta em andamento nas Secretarias Municipal (Manauscult) e Estadual (SEC). Uma vez que este projeto tem como objetivos principais incentivar, valorizar, divulgar e fomentar a produção artística na cidade de Manaus, criando oportunidades de emprego e sustentabilidade. 13. Que a Lei Cultura Viva seja melhor esclarecida, uma vez que ainda faltam vagas de pontos de cultura para serem preenchidos, pois quarenta vagas haviam sido disponibilizadas desde o edital de 2009. 14. Incentivar através de prêmios a execução de  projetos itinerantes de arte circense nas periferias de Manaus e nos Municípios do Amazonas. 15. Que os imóveis (casarões) abandonados sejam transformados e usados para espaços com fins culturais e artísticos, gerenciados por instituições da sociedade civil organizada, posto que, já temos em posse comprovações  de  vários  imóveis situados na cidade de Manaus, identificados nesta condição. 16. Que seja vista a questão de pagamento de prêmios e parcelas de convênios, dos pontos de cultura, pois desde 2009 devem ser recebidos dos editais, já que alguns proponentes não receberam a segunda parcela e a falta destes recursos perdura.17. Que seja vista quando será feita a abertura de novos editais.  Vários prêmios como “Agente Cultura Viva” e “Oásis” não foram recebidos. 18. Implantação de Políticas diferenciadas para a realidade do Amazonas, onde primeiro a situação geográfica do Estado seja considerada. “Exigências absurdas inviabilizaram que muitos pontos entregassem seus documentos. Que a realidade local seja levada em consideração. Pois 99,9% dos terreiros do Amazonas e de Manaus não podem concorrer a nada do Minc. “Antes da elaboração de edital veja-se, por exemplo: o custo Amazônico, por que, somos atípicos em relação ao resto do país, pois, mesmo o cartório de títulos e registros, só existe UM em todo o Estado.”19. Que esta implantação de políticas diferenciadas sejam pensadas e executadas em relação aos povos indígenas com cada etnia, projetos de cultura para eles, valorização tradicional com o incentivo ao uso da língua materna e medicina tradicional. 20. Seja incentivada a proteção territorial na terra indígena Vale do Javari que é a segunda maior terra indígena do país, combatendo as invasões. Região onde existem mais povos isolados, sem contato com a sociedade. 21. Que os recursos dos grandes eventos no estado do Amazonas tenham uma melhor distribuição na questão cultural.  22. Fazer cultura no voluntariado com a participação do cidadão da comunidade. 23. Que o Ministério da Cultura possa interceder quanto ao gerenciamento da Secretaria de Estado da Cultura, uma vez que a sociedade civil organizada e o povo do Estado do Amazonas, de um modo em geral, não têm acessibilidade à gestão da cultura do Estado que, diga se de passagem se perpetua por 20 longos anos. 24. Que o folclore Amazonense seja transformado em patrimônio histórico e cultural e que seja criado o museu do folclore amazonense, juntamente com a casa do folclore, que inexiste. Além de apoio aos folcloristas em todo o Estado. 25. Que o repasse dos recursos, ora feito pela Secretaria de Estado da Cultura do Amazonas para os folcloristas amazonenses, seja feito com, pelo menos, 90 dias de antecedência da realização do evento. Tempo hábil para a elaboração e confecção dos figurinos, pois, atualmente esses recursos são repassados após o festival. 26. A implantação do projeto “Ateliê das Águas”, com um Barco Oficina, em suas dependências para levar as comunidades ribeirinhas e municípios do interior do Estado, oficinas de artes visuais para crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade.  Compreendemos que o momento político atual representa mais uma oportunidade para reflexão e adoção de medidas em curto prazo priorizando solucionar pendências, e, paralelamente, estabelecer metas de qualificação na gestão institucional, tanto governamental quanto dos pontos de cultura, para fazer consolidar esse programa em consonância com outros projetos, que contribuam para a sociedade brasileira tomar consciência de sua afirmação soberana no mundo globalizado.Essas são as considerações preliminares que anunciamos, e estamos aprofundando nos encontros mensais no estado do Amazonas, buscando entendimento com os demais Territórios, e movimento nacional. Cordialmente,1. CEDECA – Centro dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ponto de Cultura Pé na Taba;2. ACONSFA – Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima – Ponto de Cultura Luz do Sol; 3. AACA – Associação dos Artistas Cênicos do Amazonas - Ponto de Cultura ARTE & FATO;4. AMAP – Associação Amazonense dos Artistas Plásticos;5. CULTUAM - Ponto de Cultura em Maués;6. I.A.Ci – Instituto Amazônico da Cidadania;7. UATÊ – Cia de Dança, Ponto de Cultura;8. AGEFAM – Associação dos grupos Folclóricos do Amazonas;9. Fórum LGBT do Amazonas;10. Movimento Cambebas;11. Fórum Permanente de Musica do Amazonas;12. Ponto de Cultura, Amigas Guerreiras de Tabatinga-Am;13. Movimento Marcha Pela Cultura e Eixo Coletivo Difusão;14. Companhia Amazonense de Dança;15. Ponto de Cultura Ame a Amazônia;16. Instituto Manaós;17. CUC – Central Única das Comunidades do Estado do Amazonas;18. Associação Cultural Pássaro Galo da Serra, Presidente Figueiredo-Am;19. COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira;20. CARMA – Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africana e Ameríndia;21. Sindicato dos Psicólogos do Amazonas;22. Movimento mais Um (+ 1);23. REPESI – Rede de Economia Popular Sustentável, Tecnologia Social e Inovação;24. Associação Comunitária de Nova Esperança;25. Centro Desportivo Cultural Otavio Teixeira em Nova Esperança;26. Conselho Tutelar do Amazonas;27. Grupo Folclórico Amigos do Café;28. Casa do Índio;29. Sindicato dos Empregados Domésticos e Diaristas de Manaus;30. Companhia de Teatro Vitória Régia;31. Associação Difusão Amazonas - Coletivo Difusão;32. Rede Nacional de Adolescentes e Jovens vivendo com HIV/AIDs;33. Associação de Teatro de Periferia e Educação da SEMED;34. Associação de Reservas e Remanescentes de Quilombo, dos municípios de Iranduba, Barcelos e Novo Ayrão-Am;35. Associação Comunitária do bairro Campos Sales;36. Grupo de Dança Folclórica Ciranda Império de São José;37. Ponto de Cultura Yolanda Setubal;38. Associação Cultural de Presidente Figueiredo;39. Associação Ciranda Unidos do Coroado;40. Associação Puxirum;41. Associação Cultural da Compensa;42. Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus;43. Associação Amazônia Arte;44. Associação Garrote Filho do Sol;45. Dança Folclórica Ciranda do Binha;46. Grupo Mamulengo;47. Cia Pombal, Alvorada I;48. Conexão 2N;49. ARNAM - Associação Recreativa do Nordestino no Amazonas.Elson Vicente BatistaCoordenador Geral do FPDCAM92 9131-7114Site: www.forumdadiversidadeculturaldoamazonas.blogspot.comEmail: diversidadecultural.forum@gmail.com