As tragédias anunciadas e a especulação imobiliária
Autor: Gilvan Paiva | Publicado: 2011-01-15T17:02:00-03:00

Recomendo a entrevista de Ermínia Maricato, em artigo de Luis Carlos Azenha do blog Viomundo:

Num evento recente do qual participei estava lá a arquiteta Ermínia  Maricato. Ela pediu a palavra para dizer que, infelizmente, os  movimentos sociais haviam se desarticulado na luta pela “reforma  urbana”. Disse que o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo  federal, tratava do subsidiário sem atacar o principal. Que, na verdade,  o programa tinha sido responsável por inflacionar o estoque de terras,  beneficiando a especulação imobiliária.

As tragédias do Rio de Janeiro e de São Paulo, além da inépcia  generalizada — bombeiros sem equipamento para iluminação noturna, Defesa  Civil dependente de aparelhos celulares, prefeituras que só agem  (quando agem) para remediar as tragédias — demonstram o quanto somos  reféns dos interesses imobiliários, que ao mesmo tempo determinam as  leis de ocupação locais E financiam a mídia e as campanhas eleitorais.

Na entrevista abaixo, concedida antes das tragédias do Rio e de São  Paulo à Caros Amigos, Ermínia faz previsões sombrias sobre o futuro das  cidades se nada for feito. Meu pessimismo neste tema tem relação com o  fato de que tanto o PT quanto o PSDB são almas gêmeas quando se trata da  reforma urbana: ninguém fala do assunto para ver se o problema some.

Especulação da terra inviabiliza moradia popular

Participaram: Bárbara Mengardo, Gabriela Moncau, Hamilton Octavio de  Souza, Júio Delmanto, Lúia Rodrigues, Otávio Nagoya, Tatiana Merlino.

A arquiteta Ermínia Maricato tem uma longa trajetória de reflexão  teórica e enfrentamento dos problemas urbanos, como profissional e como  militante do PT. Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da  USP, coordenadora do programa de pós-graduação (1998-2002), foi também  secretária de Habitação de São Paulo (1989-1992) e secretária-executiva  do Ministério das Cidades (2003-2005). Na entrevista a seguir ela faz  uma análise profunda e reveladora da situação caótica das cidades  brasileiras. Vale a pena ler.

Hamilton Octávio de Souza: Onde você nasceu? O que estudou? Fale sobre a sua trajetória.

Eu nasci no interior do Estado de São Paulo, em uma cidade chamada Santa  Ernestina, mas vim muito cedo para São Paulo. Meu pai foi camponês, mas  se tornou um pequeno empresário, tinha uma granja de aves. A família é  três quartos italiana e um quarto portuguesa. Nós tivemos que vir para  São Paulo porque a minha mãe tinha uma doença, hoje eu sei que é  psíquica, mas no interior nós não sabíamos bem o que era. Com 5 anos eu  vim para São Paulo, estudei em escola pública, que era maravilhosa,  morei no Brás e, enfim, sempre gostei muito de estudar, minha mãe não  queria que eu estudasse, o meu pai me deu toda a força, acho que não tem  tanta novidade aí. Foi um período em que era possível um filho de  europeu, mesmo que viesse do campo, era fácil ter ascensão social em São  Paulo. Foi o que aconteceu com o meu pai, ele amealhou um certo  patrimoniozinho, então não é a mesma condição que o filho de camponês  brasileiro, que tem origem muitas vezes na herança escrava, uma condição  diferente. Bem, eu fiz química industrial no nível médio, comecei a  faculdade de física na USP, depois é que eu passei para arquitetura; mas  hoje eu acho que errei, estou muito apaixonada pela terra, por  agricultura, por agricultura orgânica. Atualmente pertenço a uma  associação que tem uma gleba de Mata Atlântica e nós estamos fazendo um  pomar de frutas em extinção da Mata Atlântica, esse é o meu hobby atual.  Então eu estou tão encantada, tão impressionada com a força e a  exuberância da Mata Atlântica que fico pensando como nós conseguimos  destruir essa riqueza.

Lúcia Rodrigues: Como surgiu essa ideia?

A associação já existia. Eu cheguei em um amigo e falei: acho que a  gente devia comprar um pedaço de mata para deixar lá. E aí ele falou:  mas eu já estou em um lugar que tem isso e tal. Aí eu fui, me encantei,  entrei na diretoria. Temos uma médica homeopata como presidente, temos  várias tribos ali, temos sete nascentes de água, então nós estamos  trabalhando no tratamento e distribuição dessa água e agora nós  passaremos a discutir o lixo, o esgoto.

Tatiana Merlino: Onde é?

Fica a uma hora de São Paulo, em São Lourenço da Serra. Então é a minha  paixão atual e eu fiquei muito impressionada de como é que eu não fui  para a agricultura, pois tem muito a ver com a questão ambiental. Eu  comi uma fruta quando era criança e morava no interior que chamava  pindaíva, é uma fruta lindíssima, vermelha, parece uma fruta do conde,  ela é de uma árvore muito alta e aí eu falei: Mas cadê a fruta? Não  existe mais. Então eu fui pesquisar e consegui, depois de muito  procurar, achar uma muda da pindaíva, hoje nós plantamos quatro mudas lá  no vale e aí tem outras frutas que eu nem sei o que são, comprei outras  mudas, fui atrás, agora eu estou pesquisando isso. Lá tem uns malucos  que entram na mata, pegam semente, estão plantando, tem um pessoal  interessante. Eu gosto mais de falar disso do que falar de cidade, meu  Deus do céu. O que eu quero deixar de fundamental em relação a questão  urbana é que as cidades vão piorar.

Lúcia Rodrigues: Mais ainda?

Muito, muito.

Lúcia Rodrigues: Por que, professora?

Porque não tem nada sendo feito para contrariar o rumo.

Júlio Delmanto: As cidades que você diz não são só as grandes, né?

Não só as grandes, porque as cidades que mais crescem atualmente são as  médias no Brasil, não são as metrópoles, as metrópoles deram uma  recuada, desde a década de 80 as metrópoles estão crescendo menos e as  cidades médias estão crescendo mais.

Tatiana Merlino: Nada está sendo feito nos âmbitos federal, estadual e municipal?

Não é só uma questão de governo. Primeiro não é uma questão restrita a  governo, é uma questão do capitalismo periférico, eu quero fazer questão  de falar isso porque muita gente fala: ah! falta vontade política! Eu  vou dizer que tem problemas que são estruturais. Um deles: o mercado  residencial, no capitalismo periférico, atinge uma pequena parte da  população. Até 2004, quando começa uma mudança na política habitacional,  da qual eu fiz parte, o mercado brasileiro produzia para 20% da  população. Em São Luís (MA) é para 10% da população. Eu fico pensando,  pela minha experiência, que São Paulo, por exemplo, chega a 40% da  população, mas quando você vai para São Luís ou Belém (PA), o mercado  não chega a 10% da população. O  mercado, esse sim, segue a lei, que tem  um investimento, às vezes tem um financiamento, ou às vezes até mesmo a  empresa incorpora o teu financiamento, você faz um projeto que é  aprovado na prefeitura de acordo com a legislação de código de obras,  legislação de parcelamento do solo, legislação de zoneamento, aí isso é  lançado, tem compradores que também podem ter um financiamento. Isso é o  que? No Canadá, na Europa, nos EUA isso atinge de 70 a 80% da  população. No Canadá isso é muito claro: 30% da população precisa de  subsídio para comprar moradia. Aqui no Brasil é o oposto: tem 70% da  população. Varia de cidade, de região, se tem uma classe média maior,  esse número é maior, se você tem uma classe média menor, como as cidades  do Norte e Nordeste, esse número é menor. Então, vivemos em uma  sociedade em que uma parte da população se vira, ela não se integra ao  mercado e não tem política pública para chegar nela. O financiamento, o  investimento público habitacional ampliou muito a partir de 2004, é  impressionante o aumento nos últimos anos. Mas na sociedade brasileira a  classe média não entra no mercado. O que quer dizer que a classe média  não entra no mercado? O policial, o funcionário da USP, o professor  secundário mora em favela, isso é uma coisa comum. Então, o Brasil é um  país típico de capitalismo periférico, onde um trabalhador regularmente  empregado, com estabilidade no emprego, que é o caso de um funcionário  público, não tem acesso à moradia no mercado.

Tatiana Merlino: Esse “se vira” a que você se referiu é equivalente ao déficit habitacional que há no Brasil?

É mais do que o déficit.

Tatiana Merlino: Qual é o déficit habitacional hoje do Brasil?

Olha, o déficit deve estar entre os 7 e 8 milhões, o déficit é sempre  uma coisa que deve ser discutida, né? O que você considera déficit? Uma  das questões que discutimos no ministério, por exemplo, é que o IBGE  considera déficit a convivência de famílias e às vezes é uma decisão sua  conviver com mais de uma família. Então, devo ou não considerar isso  déficit? O que eu quero dizer é o seguinte: “parte da população  brasileira se vira” significa que ela arruma terra, eu tenho muita  restrição para usar a palavra invadindo, porque os movimentos sociais  não gostam, digamos que ocupando ilegalmente, mas esse ocupando  ilegalmente é uma coisa muito vasta. E construindo as próprias casas,  como o Chico de Oliveira mostrou em um artigo que ficou clássico, em  1972, que essa autoconstrução, essas ocupações ilegais não eram uma  coisa espontânea  ou decisão deles, aquilo era o resultado do  rebaixamento da força de trabalho, quer dizer uma força de trabalho que  não ganha para comprar uma casa, para pagar para alguém construir, mas  não dentro da lei, não é dentro do mercado, não consegue comprar a   terra. E a terra é um capítulo a parte. Então essa condição de  ilegalidade é geral no Brasil. Tem um município perto de Belém,  Ananindeua, ou outros municípios na periferia de Recife, Salvador,  Fortaleza, onde 90% dos domicílios são ilegais. Quando você chega à  região metropolitana de Fortaleza o próprio IBGE dá 33% da chamada  sub-habitação. Nós temos alguns estudos, não temos dados fidedignos, mas  isso já mostra um pouco o que é a realidade brasileira. Quanto por  cento da população brasileira mora em favela? Tem alguns trabalhos que  mostram que há uma grande diferença de uma cidade para outra no Brasil,  mas que a exceção que seria uma casa ilegal, construída completamente  fora da lei em uma terra ocupada de forma completamente irregular,  construída aos poucos, sem qualquer conhecimento de engenheiro ou  arquiteto etc., é regra, não é mais exceção. Veja bem, o que era para  ser exceção virou regra e o que era para ser regra virou exceção.

Tatiana Merlino: Essa é uma característica do capitalismo periférico?

É. Você vê isso no mundo inteirinho e varia um pouco em cada país. A  Argentina, que já teve uma condição muito melhor socialmente na América  Latina, agora está em uma situação dramática. Na Argentina você tinha  menos disso, algo em torno de 20 ou 30 anos atrás, ela era mais formal, a  cidade na Argentina. Fui convidada para ir a um encontro sobre  moradores de rua na Argentina, eles ficaram encantados com a nossa  política de morador de rua e aí eu falei: Bom, mas vocês não tinham  porque vocês não tinham morador de rua e no Brasil tem há muito tempo.  Se você vai para o Chile você tem uma formalidade maior na cidade, tem  uma classe média mais forte. Agora o resto, Bolívia, Venezuela, que eu  andei pelos morros em volta de Caracas, o próprio México, você tem uma  situação que é pior do que algumas metrópoles brasileiras, porque o  Brasil tem algumas coisas que são mais ricas e algumas coisas que são  mais pobres.

Hamilton Octávio de Souza: Mas esse processo não está sendo revertido?

Ao contrário, as cidades do mundo estão se empobrecendo. Se você pegar a África é impressionante o que está acontecendo.

Hamilton Octávio de Souza: E São Paulo? O que acontece em São Paulo?

São Paulo está assim: o município concentra, se não me engano, 22% da  população que ganha acima de 20 salários mínimos do Brasil. Então você  tem uma grande concentração de renda em São Paulo, Ribeirão Preto,  Santos, e Brasília – no plano piloto. Então você tem uma condição de  expulsão da população desses municípios mais ricos.

Hamilton Octávio de Souza: A favelização aqui tem sido crescente, não tem? Desde a década de 50?

Mas muito mais nas periferias. Se eu pegar Cajamar, Franco da Rocha,  Itapecerica da Serra, Embu, Embu-Guaçu, você tem uma periferização com o  aumento da violência, com uma queda geral de índices e a gente trabalha  com média, o que é complicado.

Lúcia Rodrigues: A concentração do capital é o que está levando ao empobrecimento das cidades, é isso?

Não é só. Você tem assim uma tradição de desigualdade histórica, você  tem nesses países essa questão estrutural da informalidade tanto no  trabalho quanto na ocupação do solo, então nós temos ilhas que são  cidades do primeiro mundo, isso é tudo inadequado. Por isso que eu acho  engraçado dizer que a questão é técnica. Na verdade nós copiamos a lei  de zoneamento, toda a legislação do primeiro mundo e aí a gente garante  uma ilha onde o resto não cabe. Para inserir a população pobre nessa  cidade eu preciso  transformar o conjunto, isso foi o que discutimos no  Fórum Urbano Mundial e no Fórum Social Urbano.

Júlio Delmanto: Existe alguma diferença entre esses países que são chamados em desenvolvimento em relação ao resto da periferia?

Sim. O Brasil é diferente. É uma economia forte. É um player  internacional. Ele passou de “nada dava certo” para “país do futuro” ou  “do presente”. Mas a desigualdade é uma coisa escandalosa no Brasil. A  África do Sul me impactou porque ela saiu do apartheid, em que a  segregação, diferentemente da nossa, era jurídica. Então você não podia  ir para a cidade se você fosse negro, a menos que você tivesse um passe.  Vencer essa segregação quando o Mandela ganhou parecia fácil. Mas  existe um problema que está atingindo todo o terceiro mundo que é a  questão da terra. A questão da terra não foi superada com a luta contra o  apartheid. Aliás, foi uma coisa que me impressionou muito, que eu ouvi  de vários líderes: se a terra tivesse entrado em negociação, a paz não  acontecia.

Hamilton Octavio de Souza: O que é a questão da terra? É a terra urbana?

É a terra urbana e rural. A terra está na essência da alma brasileira. A  desigualdade no Brasil passa essencialmente pela questão fundiária.  Campo e cidade. Só terminando a história dessa segregação, não tem  nenhum mistério. Uma parte da população constrói as casas, constrói fora  da lei e não tem lugar nas cidades. Às vezes os planos diretores não  disseram onde os jovens iam morar, porque todo plano diretor é seguido  de uma lei de zoneamento e a lei de zoneamento é lei para o mercado, e a  nossa população tá fora do mercado. Então os urbanistas estão trabalhan  do em um espaço de ficção, com realidade de ficção. Aliás, essa  ausência dos engenheiros nem se fala. Eu quero falar depois do estrago  que a engenharia fez em São Paulo.

Lúcia Rodrigues: Essas leis que você citou funcionam?

Nada. O estatuto da cidade é um sucesso no mundo. Do Brasil para o  mundo. Eu sou convidada a consultoria internacional o tempo todo por  conta do estatuto da cidade. Eu fui a poucos lugares, mas para onde eu  fui eu falei que não está sendo aplicado no Brasil. Não está sendo  aplicado.

Tatiana Merlino: Existe uma política habitacional para resolver essa questão do controle do solo?

Lei nós temos. O estatuto da cidade é ótimo. Constituição Federal nós  temos. Só que nós não aplicamos a função social da propriedade. Só  terminando aquilo. A nossa lógica é que a mão de obra barata de que o  Celso Furtado falava muito, que garante a exportação de riqueza, que  garante uma elite conspícua, que é patrimonialista, que se agarrou a  este Estado e fez dele o que fez, tem a lógica de que nós temos que ter  uma mão de obra absolutamente rebaixada no seu preço para poder segurar  essa relação.

Lúcia Rodrigues: Mas isso não é anticapitalista? Por que se você tem gente ganhando mais, injeta força e fluxo no mercado.

É engraçado isso. Porque o Ford descobriu que os operários precisavam  ganhar melhor para que o capitalismo fosse melhor em 1905, início do  século 20. Não é essa a lógica no Brasil. Inclusive uma das coisas que  nós nos perguntamos é se o capitalismo brasileiro, principalmente a  burguesia nacional, porque as transnacionais não estão nem aí se vão  esgotar as reservas, se as cidades vão virar um negócio inviável,  pretende se tornar viável. O capitalismo no Brasil não está preocupado  em viabilizar. As nossas cidades estão ficando inviáveis. O automóvel  está inviabilizando não só São Paulo, mas todas as cidades brasileiras.  Brasília está também com um problema seríssimo de trânsito. Então você  tem um problema que também é estrutural. A indústria automobilística é  responsável por 20% do PIB do mundo, se eu colocar a exploração de  petróleo, a distribuição de petróleo, toda a indústria da borracha, das  autopeças. E todas as obras nas cidades são uma questão de  infraestrutura para o automóvel andar. Quebrar esse modelo é o que seria  necessário para incorporar os pobres.

Lúcia Rodrigues: E como se quebra esse modelo?


Vamos primeiro falar da terra. Porque esse “como se quebra esse modelo” é  uma reflexão muito difícil para eu fazer depois que eu saí do governo  federal. A terra no Brasil durante vários séculos, a propriedade da  terra, esteve ligada à detenção de poder social, político e econômico. É  interessante perceber em uma cidade como São Paulo como é que a área de  proteção dos mananciais, que é uma área protegida por lei federal,  estadual e municipal e planos de tudo quanto é tipo, está sendo ocupada.  O poder de polícia sobre o uso do solo tem cinco organismos: a Sabesp, a  Cetesb, Eletropaulo, o poder municipal sobre o parcelamento do solo, e a  Polícia Florestal. Todo mundo é responsável pela fiscalização. Então  não falta lei, não falta plano. É bem importante deixar isso claro.  Estou cansada de ouvir gente dizendo que falta  planejamento, falta  plano diretor. Não falta nada. E não falta lei no papel. O que falta é  que essa população tem que morar em algum lugar. E ela vai morar onde?  Então pensa na população que chega na cidade de São Paulo. O centro está  se esvaziando. Isso  parece incrível, aliás, em todas as cidades  brasileiras grandes. Então nós temos em área de proteção dos mananciais,  já vi secretário de meio ambiente falar em um milhão e quinhentas mil  pessoas. E já ouvi gente da Empresa Metropolitana de Planejamento falar  em dois milhões de pessoas. É uma ligeira margem de dúvida. Isso mostra  que nós não sabemos quantas pessoas moram na área de proteção dos  mananciais.

Hamilton Octavio de Souza: Qual a consequência disso para o abastecimento de São Paulo?

Nós estamos buscando água na bacia do rio Piracicaba. Falam em buscar  água serra abaixo. Estão falando em buscar água não sei mais onde no  vale do Paraíba, e nós temos duas represas em que a água vem por  gravidade, mas a água está crescentemente contaminada, e eu estou me  referindo à contaminação recém-descoberta de que mesmo depois do  tratamento existem hormônios e antidepressivos na água. Mas isso é outra  coisa, são pesquisas mais recentes. Eu tenho então uma metrópole na  área de proteção dos mananciais. E se os governos decidissem cumprir a  lei? Não entra mais ninguém ou tem que sair? O que aconteceria? Os  conflitos do MST iam ser refresco. Eu já tive aluno que afirmou que  haverá guerra civil. Eu concordo. Se voce de repente pega todo mundo que  ocupou os morros do Rio de Janeiro, que estão desmoronando, ou dos  morros de São Paulo, que desmoronaram meses atrás, e proíbe de ocupar, é  guerra. Mas aí alguém fala: tem que ter uma política habitacional. Tem.  Metade da população do Rio de Janeiro mora em domicílios ilegais. Como é  que você faz uma política habitacional para incorporar metade da  população sem uma completa revolução com a terra? Sem uma completa  mudança na característica do mercado imobiliário? Sem uma completa  mudança no direito de propriedade? Sem uma completa mudança da forma de  ação do Estado? De que jeito?

Tatiana Merlino: Mas como é muito pouco provável que aconteça, para onde a gente vai caminhar?

Nós estamos caminhando para o caos.

Tatiana Merlino: O que aconteceu no Rio de Janeiro é a prova disso?

É. O que aconteceu em São Paulo, em todas as cidades, é a maior prova  disso. Se você somar a falta de controle de uso e ocupação do solo, que  não existe a consciência de que é necessário controlar, mais a falta de  planejamento com a questão da macrodrenagem… E ainda com mais incentivo  para a matriz automobilística, nós vamos piorar.

Lúcia Rodrigues: Mas como romper com esse modelo?

Eu acho sinceramente que não vai ser simples. A questão da terra sempre  foi muito clara no campo, mas ela não foi muito clara na cidade. Por  quê? Porque ninguém se dava conta de que a regra era exceção e a exceção  era regra.

Lúcia Rodrigues: Mas qual é o problema da terra?

Um aluno meu me mostrou a funcionalidade da confusão registrária no  Brasil. Ele mostrou que nos parques estaduais paulistas existiam sete  andares de registro de propriedade no mesmo pedaço de terra. Por quê?  Porque a história do registro de  propriedades no Brasil é uma história  de fraudes. Eu desagradei muita gente, mas falo isso o tempo todo. A  história da propriedade privada no Brasil é uma história de fraudes  sistemáticas. Não é que você tenha uma fraude ou outra. É regra de novo.  O Ariovaldo Umbelino mostrou em uma de suas palestras (ele é um  geógrafo competente, se aposentou da USP) um anúncio de venda de uma  propriedade de 40 mil hectares, no qual a grande vantagem que oferecia  era uma escritura de 4 mil hectares. Porque a cerca anda. Então ter uma  escritura já é uma maravilha. E a cerca anda no Brasil. Então o que me  impressionou na tese do Joaquim de Brito, esse meu aluno, é que o  governo não tem nenhum interesse em cancelar registros que se revelam  falsos.

Tatiana Merlino: E no caso da Cutrale?

Esse é outro exemplo que eu adoro dar. Quer dizer, para a mídia  brasileira foi muito mais importante a derrubada de meia dúzia de pés de  laranja do que o patrimônio público ser apropriado privadamente. Ora, é  regra. O Pontal todo. E a polícia e o Judiciário têm a coragem de  atacar o MST, que é meia dúzia de gente pobre que quer o mínimo, que é o  acesso à terra. Vai fazer a discriminatória das terras públicas que  você vai ver quanto esse país vai ganhar de terra!

Bárbara Mengardo: Existe uma estimativa de quantos hectares de terras griladas são ocupadas por grandes empresas?

Na verdade os documentos são produzidos. Foi isso que eu verifiquei com a  tese do Joaquim de Brito, que, aliás, eu pedi que ele produzisse um  texto que fosse mais palatável para a linguagem de um livro e ele morreu  na madrugada que ele escreveu o texto. Aprendi muito com ele porque ele  tinha documentos de todas as terras e dizia: “Olha, ainda tem registros  novos aparecendo”. Ele mostrou que tinha propriedade no litoral que  subia a serra. E aí quando eu vejo a mídia atacar o MST eu fico  absolutamente impressionada. Em um país onde a história da propriedade é  de fraude. Eu resolvi juntar livro sobre isso. Aí eu comecei a ver que  nós temos uma produção gigantesca sobre a fraude na propriedade da  terra, sobre as disputas de terra, sobre morte.

Lúcia Rodrigues: Quem está por trás disso? São os cartórios? É o governo?

Tudo. É a sociedade brasileira. É poder vinculado à propriedade.