Estelionatária que vendia apólices de seguro fraudulentas em Porto Velho é condenada à reclusão
Autor: LiaTatiana | Publicado: 2016-12-13T16:11:00-02:00

Porto Velho, RO – O juiz de Direito Edvino Preczevski, da 2ª Vara 
Criminal de Porto Velho, condenou a estelionatária Maria Zélia Dias de 
Melo (foto), conhecida como ‘Lia’, a dois anos de reclusão mais vinte 
dias-multa. Entretanto, o magistrado substituiu a pena privativa de 
liberdade por duas restritivas de direitos, quais sejam: prestação de 
serviços à comunidade e pagamento em dinheiro na quantia de cinco 
salários mínimos.
Maria Zélia poderá recorrer em liberdade, já que cabe recurso da decisão.
Segundo o Ministério Público a criminosa, na condição de corretora, 
prestadora de serviços à empresa Salt Lake Corretora de Seguros em Porto
 Velho vendeu apólices de seguro para a empresa S. C. De Souza Dias 
Alimentos ME, sob a responsabilidade de Arnaldo de Souza Dias, para 
apresentação como condição de participação das licitações em Alta 
Floresta d’ Oeste, São Francisco do Guaporé, Espigão d’Oeste e também 
para fornecimento de alimentação para a Secretaria de Justiça do Estado 
de Rondônia (SEJUS).
As vendas teriam ocorrido entre 15 de fevereiro a 30 de maio de 2012.
No entanto, em vez de proceder conforme regramento da seguradora 
Maria, sem comunicar a empresa a qual trabalhava, utilizando de dados 
arquivados de outras apólices, fraudulentamente emitiu apólices e as 
entregou para Arnaldo Dias.
Pelas apólices falsificadas, a mulher cobrou como se fossem verídicas
 e regularmente emitidas recebendo do homem enganado a quantia de R$ 
5.899,63, mantendo-o em erro.
Com esse meio fraudulento, ao reverter para si os numerários 
recebidos de Arnaldo Dias, Maria Zélia obteve para si vantagem indevida.
 Desconhecendo a fraude por sua vez, Arnaldo entregou as apólices 
falsificas por Maria Zélia para participar das referidas licitações.
A manobra fraudulenta de Lia somente foi descoberta quando a SEJUS 
consultou a veracidade das apólices perante a Porto Seguro Companhia de 
Seguros Gerais.
A condenada admitiu todos os fatos alegados contra ela até que, após 
constituir defensor, passou a apresentar nova versão com teses 
rechaçadas pelo juiz prolator da sentença.
“Entretanto, no dia 25 de julho de 2014, ou seja, quase um ano e meio
 depois, a acusada constituiu defensor e, ‘SURPREENDENTEMENTE’ [grifo do
 magistrado], ao ser inquirida pela autoridade policial, acompanhada do 
seu advogado, passou a alegar que estaria sendo coagida pelo 
proprietário do empreendimento em que trabalhava, o qual, assim como o 
procurador da empresa S.C. De Souza Dias Alimentos-ME, Arnaldo, teria 
conhecimento de que as apólices eram falsificadas. Também negou ter 
falsificado as apólices sob o argumento de que não tinha aptidão técnica
 para tal, e, quanto aos recibos, admitiu tê-los confeccionado e 
recebido os valores respectivos, os quais teriam sido repassados à Salt 
Lake”, destacou o membro da Justiça.






Para o juízo, restou satisfatoriamente comprovado que a acusada 
obteve, para si, vantagem ilícita, no importe de R$ 5.899,63 em prejuízo
 da empresa Salt Lake Corretora de Seguros, vítima de Zélia, que 
efetivamente suportou o dano patrimonial, uma vez que falsificou e 
vendeu as apólices de seguro o empreendimento S. C De Souza Dias 
Alimentos.
Fonte:Rondoniadinamica