Mão atadas.
Autor: emisteffens | Publicado: 2012-11-02T21:32:00-07:00

Estou fazendo estágio na Promotoria de Justiça de Estrela há mais ou menos 4 meses, onde lido com inquéritos de furto/roubo, tráfico e, especialmente, violência doméstica. Nesse últimos meses venho notando uma coisa, principalmente no diz respeito à violência doméstica, que por sinal é a parte que eu mais gosto, mesmo que isso não seja novidade nenhuma, mas talvez eu nunca tenha parado reparado em virtude do meu maldito preconceito.
Dizem a maioria das estatísticas, que a violência doméstica &nbsp;acontece em tudo que é lugar, desde o mais pobre ao mais rico; desde o mais novo ao mais velho e todos os outros contrastes de nossa sociedade que são citados... Sim! Ela ocorre em tudo que é lugar, mas tem um ponto que talvez não tenha sido apontado e nem muito abordado, durante esses estudos sobre a Lei Maria da Penha: de 9 em cada 10 casos, o indiciado não tem nem sequer ensino fundamental completo.
Não é a renda social, não a cor, nem o lugar em que o indivíduo mora e sim, o grau de escolaridade. Esse sim é o maior ponto em comum que os agressores têm.
Esclarecendo um pouco o que quis dizer com o meu maldito preconceito supracitado: na pequena cidade de Estrela temos alguns bairros em que as pessoas tem um baixo poder aquisitivo, em especial dois: o Marmitt e a Chácara, e que para mim era lá que tudo acontecia, era lá o "lado marginal" da cidade- &nbsp;diga-se marginal, por serem aqueles que andam à margem da lei - claro que lá também acontecem delitos, em especial o tráfico de drogas; chamo carinhosamente tais bairros de "Pico da erva e da coca".
Entretanto, não é lá a maior concentração da prática de tais de delitos, pois não há essa concentração na violência doméstica como acontece no tráfico. Embora eu acredite que a violência aconteça em todas os bairros, pois a Lei Maria da Penha não abrange somente a violência física, e sim a psicológica, moral, sexual e todo tipo de violência familiar contra a mulher. É claro que acontece no Centro e nos os outros bairros, porém, não chega até a delegacia, por que lá tem dinheiro envolvido, tem um status social envolvido.
Eu acredito sim no poder em que a escola tem de mudar o futuro de uma criança e principalmente de nosso mundo. Está aí a prova de disso: na maioria dos casos de agressões, o indiciado não tem a mínima instrução que o ser humano deveria ter, que é o ensino médio. Não consigo achar desculpar plausíveis para que isso não aconteça, pois temos infinitas escolas públicas com ensino médio e acho que isso deveria ser praticamente um "certificado de sobrevivência" em nosso país. A única desculpa que encontro é preguiça, falta de vontade...
A falta do estudo nos deixa em um &nbsp;looping social, em que nossas crianças não vão para escola e os pais pouco se importando com isso, aí essas crianças crescem e passam a delinquir, e aí fazem um filho e aí percebem que não é barato ter um filho e precisam roubar, traficar &nbsp;mais um pouco para conseguir sustentar o filho, se é que dá para chamar isso de sustento, aí esse filho cresce e não vai para escola e passa a delinquir e ter filhos, e assim a história continua. É como se estivéssemos em um ciclo vicioso.
Não que o fato de você ter ensino superior, o torne superior ao outros. É uma questão de sobrevivência, não precisa nem ser o ensino superior, o médio já está de bom tamanho para o país em que vivemos. É uma questão de dignidade, de futuro.
Com certeza existem pessoas boas que tem somente um ensino fundamental e também pessoas bem sucedidas, como por exemplo nosso querido ex-presidente Lula. Mas também tenho certeza que nada caiu do céu para eles.
Diante de tudo isso temos mais uma grande questão problemática: os professores e seu salário. A antiga novela mexicana que mais uma vez se passa no Brasil. (e alguma vez deixou de passar?)
E como esse assunto já está tão batido, não vejo motivos para analisá-lo. É de conhecimento de todos que os professores não estão, e nem devem ficar, satisfeitos com seus salários.
Salienta-se também que o número de meninos que deixam a escola é bem superior ao número de meninas. Circunstância que nos leva novamente a violência doméstica. Tal violência não afeta somente a vítima, mas afeta também a criança, que presencia sua mãe sendo agredida pelo pai. É comum dizer que as crianças são o reflexo de seus pais, pois para elas, por terem crescido assistindo tal violência, passarão a pensar que aquilo é o certo, é o normal, e então, nos deparamos novamente com com um ciclo vicioso, que é como uma mola, dá voltas e voltas e voltas, dando continuidade à tal prática delituosa.
Por mais que às vezes a gente pense que a mulher é boba, só pode que gosta de apanhar, porque vai até a Delegacia, mas chega na hora de representar criminalmente contra o marido desiste. Só que esquecemos que na maioria atrás dessa desistência houve uma coação, isso sem contar no sentimento da mulher em ver seu próprio marido como um criminoso, de vê-lo afastado do lar, e o pior de tudo, de ver que seus filhos tem um pai criminoso e que na maioria das vezes não conseguirão entender o porquê de tudo aquilo. Diante &nbsp;disso, o STJ decretou mudanças quanto à condição de procedibilidade da ação penal nos casos de lesão corporal, em que a agressão deixa vestígios. Tal medida, digamos que deixou o acusado sem ação e a mulher, mais protegida.
Ocorre que toda essa raiva em mim foi suscitada em função de eu ter pegado um inquérito em que minha ex professora foi vitima de agressão e ameaça. Uma pessoa sempre de bem com a vida, nova, inteligente, que infelizmente se viu presa em meio às ameaças e agressões de seu ex marido, pai de seu filho. E o pior de tudo, tive que fazer o arquivamento, pois o fato aconteceu antes da mudança na condição de procedibilidade da ação e ela não foi realizar o exame de corpo de delito e como a ameça é condicionada à representação, passou o prazo decadencial e o feito prescreveu. Simples assim.
Diante da hipossuficiência de uma mulher, deixo aqui minha indignação diante da falta de incentivo dos pais para que seus filhos frequentem a escola e contribuam, mesmo que indiretamente e futuramente, para um mal enraizado em nossa sociedade: a violência contra a mulher.Até porque não posso obrigar ninguém a estudar e nem ninguém a ir na Delegacia e denunciar seu companheiro. Simplesmente porque estamos diante de um delito que nos deixa de mãos atadas.