Porque a Privatização da Petrobrás e a Quebra do Monopólio de Exploração do Petróleo é um Erro?
Autor: Cláudio Silva | Publicado: 2016-10-06T10:13:00-07:00




"Evolução" dos recursos pré-sal no processo de aplicação no Estado.




O Brasil detém direitos de exploração no setor petrolífero por uma estratégia constitucional, prevista no artigo 177 da Constituição de 1988. Na Carta magna cria-se o conceito de monopólio estatal, que significa exclusividade do Estado em solo brasileiro, quanto ao mercado do "ouro negro".



Por leis complementares, foi fundada a estatal de economia mista Petrobrás, na Lei nº 2.004/53, não sendo uma especificidade brasileira, uma vez que em outros países este é um mecanismo mais do que protegido.



Nas regiões produtoras de petróleo no mundo, houveram estatizações ou nacionalizações em cerca de 90% das reservas petrolíferas. Todas elas pertencem ao Estado, sendo exploradas por empresas estatais. O direito a exploração e posse, foi concedido a aproximadamente 10% das reservas e dos 90%, 73% da produção funcionam em regime de monopólio ou quase-monopólio e 27% são concedidas à exploração do Petróleo sem posse.



Então, vejam...



90% das reservas no MUNDO são de controle estatal e aqui, querem abrir as pernas para o mundo inteiro, de uma área estratégia para a economia do país, que é o Pré-Sal???

Não acham isto estranho?!?!?!?!



Ora... O Estado legisla uma política de regulamentação da área energética visando coibir o poder econômico dos grandes oligopólios, que eram conhecidas como as SETE IRMÃS e hoje reduziram a 4: ExxonMobil, ChevronTexaco, Shell e BP. Imaginem qual a nacionalidade da maioria delas? Todas são grandes empresas que faturaram trilhões de dólares com a exploração e comércio do Petróleo, ditando regras no mercado mundial... Agora, imagina se não tivesse a prática de regulamentação do mercado do petróleo? Elas que foramaram um cartel e monopolizariam o mercado no resto do mundo, a exceção do Oriente Médio, já teriam detonado empresas menores.



Acontece que antes da descoberta do Petróleo, alardearam que o Petróleo estava acabando... Só que no Brasil, temos ainda muitas reservas. Imagina como estas empresas se sentem com o monopólio do petróleo no Brasil???



Mas... Vocês acham a privatização uma saída???



Ok... Então, sabiam que uma área que padeceu disto, foi a das mineradoras estatais que estabeleceram um controle soberano sobre os recursos naturais? O Brasil se lascou com a venda da Vale do Rio Doce e detalhe... Países da América do Sul que não têm exploração de minérios, produzem mais pedras preciosas que o Brasil... Vc imagina como?



Na privatização da Vale, a avaliação de pedras preciosas no subsolo do país, foi auditado para se chegar a um valor... Houveram 3 cotações... todas elas, aquém do que realmente temos e quando foi feita a venda da Vale, só de equipamento no pátio, a Vale possuía 4 vezes mais do que foi arrendada... E, além disto, o financiamento para compra de 10 anos, foi pago em um ano, sendo que no 3o mês, a empresa obteve um lucro milionário.



Aí dirão... Lucrou porque privatizou. Eu digo, não... Lucrou porque interessados em privatizar, simularam o mesmo tipo de crise econômica, que estão tentando fazer com a Petrobrás.



O fato é que através das empresas estatais, é possível implementar-se estratégias de bem-estar social do Estado, fugindo a política da lucratividade neoliberal.



Então...



Quando privatiza-se uma estatal, está exatamente almejando matar-se uma possível retomada de projetos sociais, porque se vc não tem empresa estatal gerando renda, a renda fruto do mercado em questão é privada e a empresa privada quer que o povo seja mão de obra.



Veja que para isto melhorar, precisa haver uma política de tributação para obrigar as empresas que compraram a estatal, investirem no povo, revertendo parte do lucro para os acionistas ao invés de patrimônio privado ou royaltes para os sócios.



Empresas estatais permitem políticas de regulação do mercado, privadas, não. Veja como a Petrobrás acabou favorecendo isto, com o preço da gasolina e cia??? Tudo bem que o PT exagerou, mas partidos neoliberais simplesmente não fazem isto.



Observem o mercado de minérios e entendam o erro que foi a privatização da Vale do Rio Doce... Posso dizer o mesmo das telecomunicações no Brasil, em que pagamos uma das 10 maiores tarifas mundias e temos a pior Internet do mundo!!!!



Mas... Vcs não se satisfezem com isto?? Ok... Tudo bem.



Vejam o que aconteceu com uma empresa estatal norte americana quando seria arrendada por uma empresa estrangeira...



A Unocal Corporation, era detentora de reservas consideráveis de petróleo e gás na América do Norte e Ásia.



Isto gerou o interesse de compra pela chinesa OffShore que fez com que os EUA adotassem medidas legislativas, isto pelo Partido Republicano, que impediu a venda das reservas energéticas a uma empresa estrangeira. Ora... Se eles querem comprar nossas reservas, porque privam que as deles sejam vendidas as deles para empresas estrangeiras?!?!?!?!



Simples.



Os parlamentares republicanos americanos disseram que o mercado petrolífero referenciava uma questão de SEGURANÇA NACIONAL!!!



É isto aí... SEGURANÇA NACIONAL.



Sabe o que fizeram?!?!?!?!?!



Criaram a Resolução nº 344, de 30 de junho de 2005, implicando o Presidente da República em avaliar as implicações de vendas nesta natureza.



Entenderam?



Se a desestatização do monopólio é tão boa... Porque os EUA não vendem suas reservas ou as melhores reservas para empresas multinacionais?!!?!?



Simplesmente porque querem criar a ilusão de mercado que este é um bom negócio para ser feito, com eles!!!

Reflitam sobre isto e entendam a sacanagem que o parlamento brasileiro brasileiro fez com a nação.







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