Receita de IPTU teve crescimento de 255% em 8 anos.
Autor: Coisa Pública | Publicado: 2016-07-07T17:08:00-07:00




Cidade teve um grande crescimento imobiliário nos ultimos anos

Fazendo um
estudo sobre o crescimento da arrecadação do município de Estância Velha, nesta
primeira década e meia do século 21, chega-se, a números interessantes.&nbsp; 


Em 2001, o
município realizou uma receita de R$ 21.246.671,83.&nbsp; Foi o primeiro ano do mandato do ex-prefeito
Elivir “Toco” Desian (PT). Em 2008, ultimo ano do seu segundo mandato, a
arrecadação municipal alcançou R$ 58.028.614,83.&nbsp; Um crescimento de 173,12% em relação ao
anotada no inicio do primeiro mandato.


Já em 2009,
primeiro ano do mandato do atual prefeito, José Waldir Dilkin, o tesouro
municipal arrecadou&nbsp; R$ 61.076.462,72.
Neste ano, derradeiro, do segundo mandato do mesmo prefeito, a estimativa é de
que conclua o ano realizando em torno de R$ 101.807.592,00 de receita, ou seja,
revelando um crescimento de 66,69% na comparação com o realizado no primeiro
ano do primeiro mandato.


Se
observarmos, porém, a principal fonte do que se chama “receita própria” ou
seja, aqueles tributos gerados no município e que caem diretamente no cofre da
prefeitura, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), verificamos o
contrário.&nbsp; Em 2001, o município arrecadou, oriundo deste imposto, R$ 1.450.215,00 e em 2008, alcançou R$ 2.238.541,91. Um
crescimento, no período de 54,35%.&nbsp; Já em
2009, o IPTU rendeu, R$ 2.041.550,80 e, neste ano, até junho, já alcançou R$
7.260.924,82.&nbsp; Ou seja, um crescimento de
255,65% em relação ao anotado no primeiro ano da primeira gestão do prefeito
atual. 


Esta situação
se explica, por certo, por dois caminhos.&nbsp;
O primeiro é de que houve, neste período, uma revisão significativa nos
critérios, índices e valores incidentes sobre o tributo.&nbsp; A segunda é o fato de que por conta dos programas
de financiamento habitacional do governo federal, houve uma explosão imobiliária
na cidade. Surgiram e, ainda, estão surgindo loteamento e mesmo bairros inteiros
na cidade.&nbsp; Tudo isso ajudou a incrementar
este tributo e, com isso, a receita orçamentária do município,
embora, de outro lado, não tenham ocorrido, na mesma direção, um maior&nbsp;crescimento industrial do município que poderia estimular o
crescimento de outros índices que incidem de forma indireta sobre a produção da
receita municipal, como o ICMS.


Estes dados
não são suficientes e nem definitivos, mas um olhar sobre eles, corrobora o que
já observa a própria população: o próximo período que suceder a este
deverá&nbsp; ser de retomada do
desenvolvimento do município, incrementando outros setores da economia local.
Não somos um município de grandes áreas para a implantação de empresas expressivas.&nbsp; O “distrito industrial”, não tem espaço suficiente para a instalação de empresas com grande capacidade de geração de
receita para o município. Talvez, seja hora de, diante desta realidade de espaço
físico, buscar criar ou atrair para o município empresas que trabalhem com
tecnologia.&nbsp; Via de regra, não demanda de
muito espaço fisíco, muito embora, necessitem de mão de obra qualificada, coisa que o município, nesta área talvez não tenha muito a oferecer.&nbsp;&nbsp;

A demanda por serviços públicos cresceram
como cresceu e vem crescendo a população.&nbsp;
Será necessário ao futuro gestor do município encontrar caminhos para
oferecer solução as demandas, tanto quanto a necessidade de ampliar receitas.