As peculiaridades no desenvolvimento da economia brasileira
Autor: Rodrigo Sousa | Publicado: 2012-11-03T15:30:00-07:00

OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.<!--[if gte mso 9]>   Normal  0      21      false  false  false    PT-BR  X-NONE  X-NONE                                                                    <![endif]--><!--[if gte mso 9]>                                                                                                                                                                                                                                                                                    <![endif]--><!--[if gte mso 10]> /* Style Definitions */  table.MsoNormalTable  {mso-style-name:"Tabela normal";  mso-tstyle-rowband-size:0;  mso-tstyle-colband-size:0;  mso-style-noshow:yes;  mso-style-priority:99;  mso-style-parent:"";  mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;  mso-para-margin-top:0cm;  mso-para-margin-right:0cm;  mso-para-margin-bottom:10.0pt;  mso-para-margin-left:0cm;  line-height:115%;  mso-pagination:widow-orphan;  font-size:11.0pt;  font-family:"Calibri","sans-serif";  mso-ascii-font-family:Calibri;  mso-ascii-theme-font:minor-latin;  mso-hansi-font-family:Calibri;  mso-hansi-theme-font:minor-latin;  mso-bidi-font-family:"Times New Roman";  mso-bidi-theme-font:minor-bidi;  mso-fareast-language:EN-US;} <![endif]--> ANÁLISE DO TEXTO DE FRANCISCO DE OLIVEIRA&nbsp;ResenhaO livro intitulado Crítica à Razão Dualista: o ornitorrinco, publicado em 2003 pela editora boitempo é resultado de mais de trinta anos de estudos de Francisco de Oliveira, tentando interpretar os processos econômicos observados no Brasil ao longo da política recente do país, sobretudo após a revolução de 1930. No início destes estudos, o livro A Economia Brasileira: Crítica à Razão Dualista, publicado em 1972, do mesmo autor já representou uma verdadeira revolução no modo de pensar os processos econômicos brasileiros e passou a ser tido como referência básica para qualquer estudo sobre o tema. A obra baseou-se em uma visão interdisciplinar que envolve perspectivas tanto filosóficas, sociológicas, econômicas, como políticas que levou a um confronto de caráter crítico com a tradição estruturalista do pensamento da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina), que até então ditava o modo de pensar a economia brasileira, que segundo o autor, seu conhecimento "reconciliava o suposto rigor científico das análises com a consciência moral", passando a introduzir assim uma perspectiva social e reformista no modo de pensar que se restringia a analises produto-capital.A crise do café e os novos incentivos à indústria em acessão resultaram mais adiante no desenvolvimento do modo de produção capitalista, que envolveu ainda toda a reorganização da malha estrutural do país, tanto nas escalas físicas, como por exemplo, a migração do campo para a cidade, bem como em escalas legislativas, sobretudo às questões relacionadas ao trabalho a citar o salário mínimo, o que Francisco de Oliveira chama de “regulamentação dos fatores” e, os aborda como não sendo automáticos mas, como resultado de um conjunto de políticas bem planejadas e voluntárias, executadas pelo Estado, representando, é claro, a nova classe que surgia da evolução da até então classe dos grandes proprietários de terra à classe burguesa empresarial-industrial e, com o objetivo maior de incentivar a acumulação de capital.Em meio a este processo transitório a agricultura permanece como setor secundário, porém essencial para manter a estrutura urbana e permitir a acumulação por meio do consumo, pois como bem coloca Francisco de Oliveira, o fim maior mantenedor do sistema de produção capitalista não é o consumo em si, mas a acumulação, que só passa a ser possível em grande escala com certo amadurecimento da indústria, que passa a produzir bens duráveis, emerge também o setor terciário como o grande responsável por manter a estrutura do exército de reserva no meio urbano.A introdução do modo de produção capitalista em um país subdesenvolvido no campo é bem peculiar, pois não segue uma fórmula, como ocorreu nos desenvolvidos, por que a mão de obra é excessiva, não exigindo incentivos em especializações ou em tecnologias, sendo antes de mais nada, uma forma de garantir uma periferia para sustento do centro econômico, ou seja, as cidades.[...] Não há dúvida que a expansão do capitalismo no Brasil é impensável autonomamente, isto é, não haveria capitalismo aqui se não existisse um sistema capitalista mundial. [...] a expansão do capitalista no Brasil foi um produto da expansão do capitalismo em escala internacional, sendo o crescimento da economia brasileira mero reflexo desta.[...]Francisco de OliveiraEste pensamento colocado por Francisco de Oliveira, em crítica ao modelo intelectual vigente, nos leva a assumir a mesma critica, tendo o período pós anos 1930 e o próprio processo de inserção do novo modo de produção capitalista como não alheio à história de grandes relações econômicas do Brasil com o mundo na agroexportação, sobretudo do café, sendo assim, esta inserção do referido modo de produção no Brasil não pode ser tida como simples reflexo, mas como contribuinte para o modo de produção global, pois se estabelecem-se relações de centro e periferia, urbano e campo, dentro da reprodução do modo de produção interno, estas mesmas relações se estabeleceram entre nações e, o Brasil, como sendo o campo (celeiro do mundo ’capitalista’) e de economia periférica.Tendo em mente o período desenvolvimentista inserido no governo Kubitschek e a abertura ao capital estrangeiro com incorporação de tecnologia, Francisco de Oliveira analisa os índices determinantes da reprodução do modo de produção capitalista com objetivo de entender o sucesso do modelo interno, analisando indicadores que forneceram o parâmetro para efetivação de uma conclusão sobre a taxa de exploração do trabalho, que é a variável decisiva das conquistas econômicas estabelecidas no período, bem como o endividamento externo. Todos estas observações só se tornam mais intensas no período de ditadura militar em interesse da classe burguesa, em que a pressão política instrumentalizada pela contenção repressiva do salário e a opressão sobre os trabalhadores, efetivam o milagre econômico interno e deixa as claras o processo da constituição do capitalismo brasileiro.A questão do subdesenvolvimento no Brasil não pode ser tida como uma simples evolução, mas antes de tudo como estado de explorado na relação internacional do trabalho, sob condições de periferia em relação aos centros.Diante de toda essa discussão, em um país que tem terras muitas, de qualidade excepcional à agricultura, dispõe de quantidade de mão-de-obra exorbitante, sistema industrial relativamente concretizado, com estrutura de serviços bem diversificada e pronta à atender às necessidades da população, sistema financeiro tímido, mas que já provou em várias vezes ser capaz de sustentar-se por meio de políticas diversas, como por exemplo, por meio do endividamento externo. Por outro lado pouco ainda é o incentivo na ciência e na produção de tecnologia própria.Essa situação não permite mais considerarmos o Brasil como um país subdesenvolvido, como bem afirma Oliveira, mas como algo diferente que nem é periferia, porque não está totalmente a mercê das decisões centrais, nem centro, porque ainda não assumiu um papel de dominador, não é subdesenvolvido, porque já apresenta uma boa estrutura, nem desenvolvido, porque ainda não tem uma estrutura que atenda a todas as necessidades, não é capitalista-industrial porque ainda não concretizou uma sólida estrutura de acumulação solidificada na indústria, mas também não é mais de um sistema de agroexportador, porque já é forte o setor da indústria e dos serviços.Não podemos exigir do Brasil um sistema econômico sólido antes de consolidarmos uma política econômica interna, a maior das verdades está no fato de que à cada novo período governamental, o país muda toda a sua estratégia econômica e os prejuízos de inversão sempre rebentam do lado mais fraco, ou seja, dos trabalhadores. No ultimo governo Lula e, no governo Dilma, apesar de tempos de aparente calmaria na economia interna, diante da tempestade de crises internacionais, ainda prevalecem as medidas provisórias, medidas de ultima hora, de pouco planejamento, que não efetivam uma segurança e planejamento á população em longo prazo, deixando o trabalhador em incertezas.