CINCO MITOS SOBRE A PONTUAÇÃO DO CONDUTOR
Autor: Lauro Pedot | Publicado: 2015-07-02T19:24:00-07:00



&nbsp;O improvável monstro do Lago Ness das terras
altas da Escócia não tem sido o único a assustar muita gente, aqui na terra do
Pau Brasil existe um monstro sem a aparência daquele, e nem vive em lagos, ele
é chamado “pontos da habilitação”.&nbsp; Sabe-se
que a vultosa soma de pontos por infrações de trânsito no prontuário do
condutor assusta até aos condutores mais corajosos. Não precisa chegar aos milhões
assim como o dinheiro, para ser considerada soma vultosa basta aproximar-se de
20 pontos no período de 12 meses.&nbsp;

Punir com soma de pontos na habilitação do
condutor, &nbsp;é uma medida que foi anunciada
como novidade na entrada em vigor do novo código de trânsito, em 22 de março de
1998. Não era novidade, pois o antigo Código de Trânsito já previa em seu texto
legal, mas nunca foi posta em prática, bem como outras regras. Era “letra morta”,
assim como as aulas de educação para o trânsito para os alunos da pré-escola, do
1º,&nbsp; 2º e 3º graus exigidas pelo artigo
76 do Código de Trânsito Brasileiro atual e vigente, mas nunca posta em
prática, exceto em raríssimos educandários.

A soma de pontos prevista também pelo CTB, o dito
“novo código”, mas já “ código adolescente”, está posta em prática e tem tirado
o sono de muitos condutores, pois ao atingir 20 pontos no período de 12 meses, o
condutor tem sido processado administrativamente e tem sofrido a penalidade de
suspensão do direito de dirigir, além de ser obrigado a freqüentar aulas
teóricas de trânsito e ter que prestar uma prova teórica. 

Os mitos mais comuns sobre os pontos são os
seguintes:

<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Somente ocorre processo
administrativo de suspensão quando o condutor tiver mais de 20 pontos. É uma alegação incorreta,
pois a legislação de trânsito prevê que será instaurado o processo
administrativo de suspensão do direito de dirigir ao condutor que atingir 20 pontos
no período de 12 meses, não precisa ter mais de 20 pontos;

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Se eu pagar o valor da
multa, os pontos serão anulados automaticamente. Não procede, pois são
previstas as penas de multas e pontos para o infrator, as duas penas
administrativas; 

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Os pontos são anulados no
final do ano. Não é verdade, pois somente serão anulados ao final de 12 meses
contados a partir da data do cometimento da infração.

<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Se eu estiver freqüentando as aulas para obter a primeira
habilitação, e for multado por infração, não terei problemas. Há um equívoco ao pensar
assim, pois o candidato à habilitação terá o seu prontuário bloqueado por 6
meses, e somente após o período
poderá dar continuidade ao processo de habilitação.

<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Se eu cometer infração com o veículo de propriedade de pessoa não
habilitada, não ocorrerá problemas para a habilitação de ninguém. É incorreto pensar assim,
pois ocorre que o DETRAN/RS, emitirá autuação também para o proprietário não
habilitado, por dirigir sem estar habilitado. &nbsp;



O universo é
dinâmico, a vida é dinâmica e as políticas de trânsito também são dinâmicas,
nada melhor que adaptar-se aos novos tempos. Observar as normas de trânsito
para viver tranquilo ou suportar as penalidades que a modernidade e suas normas
impõem é o que nos resta.