Alegação de propriedades funcionais dos alimentos
Autor: Tatiana Bruder Lourenção | Publicado: 2011-11-27T08:52:00-08:00

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), alimentos funcionais são aqueles que produzem efeitos metabólicos ou fisiológicos através da atuação de um nutriente ou não nutriente no crescimento, desenvolvimento, manutenção e em outras funções normais do organismo humano.

De acordo com a ANVISA, o alimento ou ingrediente que alegar propriedades funcionais, além de atuar em funções nutricionais básicas, irá desencadear efeitos benéficos à saúde e deverá ser também seguro para o consumo sem supervisão médica.  Com tantos produtos que surgem no mercado todos os dias, na hora da compra acabamos ficando em dúvida se o alimento pode ou não ser considerado funcional. 
Para que o alimento possa usar essa alegação ele deve atender aos requisitos da ANVISA.&nbsp; As alegações já aprovadas e padronizadas são:


      Grupo      Substância      Alegação      Requisito específico  
      Ácidos graxos      Omega 3      “O consumo de ácidos graxos ômega 3 auxilia na manutenção de   níveis saudáveis de triglicerídeos, desde que associado a uma alimentação   equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.      Esta alegação somente deve ser   utilizada para os ácidos graxos Omega 3 de cadeia longa provenientes de óleos   de peixe (EPA - ácido eicosapentaenóico e DHA – ácido docosahexaenóico).

O produto deve apresentar no mínimo 0,1g de EPA e ou DHA na porção ou em 100g   ou 100ml do produto pronto para o consumo, caso a porção seja superior a 100g   ou 100ml.  
      Carotenóides      Licopeno      “O licopeno tem ação antioxidante que protege as células contra   os radicais livres. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação   equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.      A quantidade de licopeno, contida na porção do produto pronto   para consumo, deve ser declarada no rótulo, próximo à alegação.  
      Luteína      “A luteína tem ação antioxidante que protege as células contra   os radicais livres. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação   equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.      A quantidade de luteína, contida na porção do produto pronto   para consumo, deve ser declarada no rótulo, próximo à alegação.  
      Zeaxantina      “A zeaxantina tem ação antioxidante que protege as células   contra os radicais livres. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação   equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.      A quantidade de zexantina, contida na porção do produto pronto   para consumo, deve ser declarada no rótulo, próximo à alegação.  
      Fibras alimentares      Fibras alimentares      “As fibras alimentares auxiliam o funcionamento do intestino.   Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de   vida saudáveis”.      Esta alegação pode ser utilizada desde que a porção do produto pronto   para consumo forneça no mínimo 3g de fibras se o alimento for sólido ou 1,5g   de fibras se o alimento for líquido.  
      Beataglucanas      “A beta glucana (fibra alimentar) auxilia na redução da absorção   de colesterol. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada   e hábitos de vida saudáveis”.      Idem fibras alimentares  
      Dextrinas resistentes, goma guar parcialmente hidrolisada e   polidextrose      Idem fibras alimentares      Idem fibras alimentares  
      FOS      “Os frutooligossacarídeos – FOS contribuem para o equilíbrio da   flora intestinal. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação   equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.      Idem fibras alimentares  
      Inulina      ‘A inulina contribui para o equilíbrio da flora intestinal. Seu   consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida   saudáveis”.      Idem fibras alimentares  
      Lactulose      “A lactulose auxilia o funcionamento do intestino. Seu consumo   deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida   saudáveis”.      Idem fibras alimentares  
      Psillium      “O psillium   (fibra alimentar) auxilia na redução da absorção de gordura. Seu consumo deve   estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.      Idem fibras alimentares  
      Quitosana      “A quitosana auxilia na redução da absorção de gordura e colesterol.   Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de   vida saudáveis”.      Idem fibras alimentares  
      Fitoesteróis      Fitoesteróis      “Os fitoesteróis auxiliam na redução da absorção de colesterol.   Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de   vida saudáveis”.      A porção do produto pronto para consumo deve fornecer no   mínimo 0,8g de fitoesteróis livres. Quantidades inferiores poderão ser   utilizadas desde que comprovadas na matriz alimentar.  
      Polióis      Manitol / Xilitol / Sorbitol      “Manitol / Xilitol / Sorbitol não produz ácidos que danificam os   dentes. O consumo do produto não substitui hábitos adequados de higiene bucal   e de alimentação”      Alegação somente me gomas de mascar  
      Probióticos      L. acidophilus 
L. casei shirota 
L. casei variedade   rhamnosus 
L.casei variedade defensis   
L.paracasei
Lactococcus lactis
Bifidobacterium bifidum 
Bifidobacterium animallis   (incluindo a subespécie B. lactis) 
Bifidobacterium longum 
Enterococcus faecium      “O (indicar a espécie do microrganismo) (probiótico) contribui   para o equilíbrio da flora intestinal. Seu consumo deve estar associado a uma   alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.      A quantidade mínima viável para os   probióticos deve estar situada na faixa de 108 a 109 Unidades   Formadoras de Colônias (UFC) na recomendação diária do produto pronto para o   consumo, conforme indicação do fabricante. Valores menores podem ser aceitos,   desde que a empresa comprove sua eficácia.  
      Proteína de soja      Proteína de soja





      “O consumo diário de no mínimo 25 g de proteína de soja pode   ajudar a reduzir o colesterol. Seu consumo deve estar associado a uma   alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis".      A quantidade de proteína de soja, contida na porção do produto   pronto para consumo, deve ser declarada no rótulo, próximo à alegação  

Lista atualizada pela ANVISA em julho de 2008.