Os hospitais de Roseana na UTI
Autor: Alex 2012 ...Seja mais! | Publicado: 2011-10-07T05:41:00-07:00




Por Claudio Dantas Sequeira, Da ISTOÉ&nbsp;Fraudes
 em licitações colocam sob suspeita programa de construção de unidades 
de saúde da governadora do Maranhão, em um negócio de quase meio bilhão 
de reais.&nbsp;





ESCÂNDALO:
 Relatório da Procuradoria de Contas aponta irregularidades na licitação
 e pede a devolução de repasses feitos a empreiteiras


Quem
 percorre o interior do Maranhão se surpreende com a quantidade de 
esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Várias 
delas estão em municípios humildes como Marajá do Sena, Matinha e São 
João do Paraíso. São hospitais públicos inacabados do programa Saúde é 
Vida, principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana Sarney 
(PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lançado há 
dois anos, o projeto já tem um custo superior a R$ 418 milhões e corre o
 risco de virar mais um imenso monumento à corrupção. Relatório da 
Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOÉ, 
acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de 
parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde, 
Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigação dos procuradores 
Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir de 
representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e 
Agronomia do Maranhão, revela um cipoal de irregularidades e mostra como
 o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de 
campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhões.&nbsp;





DENÚNCIA: documento cita empresas envolvidas


Os
 problemas começaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de 
Roseana resolveu lançar o Saúde é Vida. Mesmo sem previsão orçamentária,
 a governadora conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e 
entregou sua execução ao cunhado. Murad, alegando urgência, contratou 
sem licitação a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboração dos 
projetos básico e executivo. Os procuradores descobriram que, na 
verdade, o projeto básico já tinha sido elaborado por técnicos da 
própria Secretaria de Saúde. A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos
 lotes da concorrência 301/2009 para a construção de 64 hospitais de 20 
leitos. O edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras 
deveriam elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a 
empreiteira acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo serviço. No
 total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhões. Para os procuradores do TCE 
maranhense, que questionam o caráter emergencial da contratação, “os 
valores pagos à empresa Proenge constituem lesão ao erário e devem ser 
objeto de ressarcimento”. Eles calcularam em R$ 3,6 milhões o total que 
deve ser devolvido.As
 ilegalidades não param aí. A construção dos hospitais de 20 leitos foi 
dividida em seis lotes, mas três deles simplesmente não entraram na 
licitação. Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro 
Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam quase R$ 64 
milhões em repasses e nem sequer construíram um hospital. A JNS Canaã é 
um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, 
filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta 
Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar 
contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu 
apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa 
recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu 
contrato rescindido por Murad. Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil
 para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, 
uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil 
para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.&nbsp;





FAVORECIMENTO:
 Roseana e Ricardo Murad (à esq.), em inauguração de hospital: eles 
beneficiaram empreiteirasFAVORECIMENTO Roseana e Ricardo Murad (à esq.),
 em inauguração de hospital: eles beneficiaram empreiteiras


A
 Dimensão Engenharia e Construção Ltda., outra das contratadas sem 
licitação, foi ainda mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do 
partido durante a eleição. A Lastro Engenharia, por sua vez, repassou 
aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu dois 
contratos com dispensa de licitação: a reforma do Hospital Pam-Diamante,
 em São Luís, e a construção de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi 
uma das vencedoras da disputa (licitação número 302/2009) para erguer 
unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em 25%
 (o limite legal previsto pela legislação). Ao todo, a empreiteira 
faturou R$ 58 milhões. O uso do limite para elevar o valor dos contratos
 foi utilizado também por outra construtora, a Ires Engenharia, o que 
alertou os procuradores do TCE. “Chama a atenção o fato de o valor 
acrescido aos contratos coincidir até nos centavos com o valor limítrofe
 previsto em lei. A impressão que se tem é que ou o valor 
originariamente contratado foi equivocado ou os aditivos foram firmados 
sem critério estritamente técnico”, escreveram no relatório. Para
 o deputado Domingos Dutra (PT), os problemas no programa Saúde é Vida 
vão além do anotado pelos procuradores. Um levantamento das ordens 
bancárias de 2010 mostra uma série de repasses redondos que, segundo 
Dutra, “indicariam a prática de caixa 2 para abastecer a campanha de 
Roseana.” A Dimensão Engenharia, por exemplo, recebeu R$ 1 milhão em 19 
de julho. Três dias antes, a empreiteira Console apresentou fatura de R$
 2 milhões. No mesmo dia, o governo pagou mais R$ 1 milhão à Geotec e R$
 1,5 milhão à Guterres, que no dia 22 recebeu mais R$ 500 mil. A JNS 
teve três repasses redondos: R$ 300 mil e R$ 50 mil em 16 de abril e R$ 
1,5 milhão em 16 de julho. A Lastro teve um repasse de R$ 1,5 milhão; a 
Proenge, dois repasses de R$ 600 mil e R$ 300 mil; e a Ires Engenharia, 
um pagamento de R$ 1 milhão. “Nenhuma empresa emite nota fiscal pela 
prestação de serviços com números redondos”, afirma Dutra. “Geralmente 
são valores fracionados, até em centavos, como vemos nas dezenas de 
outras ordens de pagamento.” O parlamentar encaminhou petição ao 
Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União. Além 
dos indícios de corrupção e do uso das obras para angariar dividendos 
políticos, o deputado federal Ribamar Alves (PSB) ataca a concepção do 
Saúde é Vida, que, segundo ele, contraria determinações do próprio 
Ministério da Saúde sobre a construção de hospitais em cidades com menos
 de 30 mil habitantes. “Essas prefeituras não têm dinheiro para a 
manutenção desses hospitais nem médicos suficientes ou demanda”, afirma.
 Ele estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutenção dessas 
unidades, valor acima da soma dos repasses do Fundeb, do SUS e do Fundo 
de Participação dos Municípios. “Sem gente nem dinheiro, esses hospitais
 vão se transformar em imensos elefantes brancos”, diz Alves. O 
parlamentar lembra que a Comissão de Seguridade Social e Família da 
Câmara aprovou requerimento do deputado Osmar Terra (PMDB/RS) para 
convidar Murad a prestar esclarecimentos sobre o programa e outros 
problemas na área da saúde. “Ele tem muito o que explicar”, afirma. 
Procurado por ISTOÉ, o secretário de Saúde do Maranhão não se manifestou
 até o fechamento da edição.