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Autor: Geopensando | Publicado: 2012-04-01T11:10:00-07:00

Texto 2
1994-2010/2011: inflexões de um Brasil em construção

Autor: Rodrigo de Faria. Arquiteto e Urbanista, Mestre e Doutor em História pela UNICAMP, Professor Universitárioe-mail: rs-dfaria@uol.com.brOriginalmente publicado no Blog Verbo Escrever:&nbsp;http://verbo.escrever.zip.net/index.html&nbsp;(o texto não sofreu ajustes, nem mesmo das datas, preservando sua temporalidade histórica)
O ano de 2011 representa para o Brasil o início de uma terceira&nbsp;inflexão na história política e social desde a redemocratização&nbsp;pós-regime militar de 1964. As duas primeiras inflexões&nbsp;ocorreram justamente no arco temporal aqui proposto (1994-&nbsp;2010) para pensar um Brasil em construção: são os governos FHC&nbsp;e LULA. A terceira inflexão passa pela eleição da primeira&nbsp;mulher como Presidente do Brasil em 2010 e a expectativa do&nbsp;início da sua gestão em 2011, no que isso pode significar em&nbsp;relação às continuidades e às rupturas aos dois governos&nbsp;anteriores. Nota-se que a inflexão que cada governo anterior&nbsp;representou e que interessa enunciar foi construída&nbsp;historicamente, são processos históricos particulares e com suas&nbsp;especificidades, fundamentalmente por passar pelo ser social que&nbsp;cada Presidente (FHC e Lula) é, e significa para a história política&nbsp;brasileira.&nbsp;Convém, todavia, uma explicação: não existe nenhuma&nbsp;pretensão em elaborar análise mais profunda sobre as conjunturas&nbsp;e estruturas do período enunciado. A única consideração de&nbsp;fundo, quiçá a hipótese ou proposta interpretativa, está orientada&nbsp;na seguinte idéia: não é possível pensar o Brasil em construção e&nbsp;desenvolvimento (unicamente) a partir dos referenciais partidários&nbsp;(PSDB e PT), pois são referenciais elaborados e enunciados pela&nbsp;contradição, pela negação, pela não aceitação do processo&nbsp;histórico em sua completude. Os referenciais partidários são&nbsp;construções geralmente restritas aos seus tempos históricos como&nbsp;Governo, pouco afeito à aceitar continuidades (ainda que&nbsp;benéficas para o Estado Nacional), que ao longo de sua&nbsp;existência, pauta ações e discursos pela negação (ou a tentativa de&nbsp;desvinculação de suas ações) do outro: “a política econômica do&nbsp;último governo (Governo Lula) é a mesma implementada desde o&nbsp;Plano Real”, pelo lado do tucanato café com leite; “nunca antes&nbsp;na historia desse país” contra a “herança maldita” pelo lado do&nbsp;lulismo-sindicalismo.&nbsp;O pressuposto desta análise passa pelo entendimento do período&nbsp;como uma grande conjuntura, um processo não determinado nem&nbsp;determinista, que não é (apenas, pois poderia ser) espelho ou&nbsp;reflexo do outro, mas em suas contradições e especificidades&nbsp;históricas representaram conjuntamente a construção e o&nbsp;desenvolvimento de um novo Brasil. Uma construção não&nbsp;terminada (deve permanecer em construção), que passa pela&nbsp;instauração da estabilidade monetária e política, e pela&nbsp;consolidação da economia nacional ao iniciar a redistribuição da&nbsp;renda e a reestruturação mercado interno em todas as regiões do&nbsp;país. Nesta análise, o Brasil em desenvolvimento não é aquele&nbsp;restrito às ações de um ou outro partido político, mas&nbsp;fundamentalmente produto da sociedade brasileira em todas as&nbsp;suas aproximações e distanciamentos, sejam elas econômicos, políticas, culturais, entre outras categorias.
Obviamente que&nbsp;excluir integralmente a categoria político-partidária da análise é&nbsp;algo sabidamente restritivo. Todavia, romper com as análises&nbsp;deterministas que partem justamente das premissas partidárias e&nbsp;suas ações como Governo para pensar o Brasil implica não&nbsp;aceitar visões polarizadas sobre (e para) o desenvolvimento&nbsp;nacional desde o início da década de 1990.&nbsp;É nesse sentido que as trajetórias pessoais e profissionais dos dois&nbsp;últimos presidentes e da primeira mulher presidente do Brasil a&nbsp;partir de 2011, oferecem matéria prima para análise do Brasil&nbsp;como (e nesse caso sim) espelho e reflexo de si mesmo, do seu&nbsp;povo. Suas escolhas, democraticamente implementadas pelo&nbsp;resultado das urnas, explicitam os movimentos da sociedade&nbsp;brasileira, de como, a cada processo histórico, os desejos da&nbsp;população (ainda que contraditórios) enunciam o amadurecimento&nbsp;político para aceitar os encaminhamentos deliberados pela&nbsp;maioria, sem que isso represente o silêncio daqueles que, também&nbsp;democraticamente, devem manter suas posições e reivindicações,&nbsp;como uma cidadania participativa.&nbsp;De FHC, passando por Lula, e&nbsp;agora Dilma, não existe um processo aleatório, do desejo dos&nbsp;deuses ou algo equivalente à uma “evolução natural”. Existem&nbsp;processos sociais, processos políticos, processos culturais,&nbsp;processos educacionais em contínua construção, com seus&nbsp;conflitos e pelo que a democracia apresenta de mais rico, que é o&nbsp;direito à expressão, o direito à oposição - ainda que nas&nbsp;permanentes injustiças nacionais, parte importante da população&nbsp;não tenha direito à existência mínima digna de moradia, trabalho,&nbsp;saúde e educação. O que não deve significar descrença com o&nbsp;Brasil, pois em nossa história desde os anos de 1500, certamente&nbsp;as duas últimas décadas são fundamentais para acreditar que a&nbsp;construção e o desenvolvimento em vigência ampliarão os&nbsp;direitos constitucionais à toda população. Construção que passa&nbsp;pelos dois últimos presidentes e passará pela presidente eleita em&nbsp;2010.
O primeiro, intelectual e acadêmico, foi agente central na&nbsp;consolidação da democracia pós-transição difusa e contraditória&nbsp;da década de 1980, assim como, na solidez das instituições no&nbsp;Brasil. Indevido desconsiderar sua relevante atuação na&nbsp;estabilização monetária e na contenção da histórica e degradante&nbsp;inflação da economia nacional, ainda que ao custo social da&nbsp;recessão e inibição da economia interna, do mercado interno, pois&nbsp;fundamentalmente pautado pela articulação internacionalista e&nbsp;exportadora da produção nacional em bases liberais.
O segundo, nordestino e retirante, seguiu em seu retiro o caminho&nbsp;da concentração espacial do capital produtivo na região sudeste&nbsp;do Brasil, particularmente a Região Metropolitana de São Paulo,&nbsp;base locacional central da industrialização da economia pós-1930,&nbsp;desde o Plano Nacional de Obras Públicas e Aparelhamento da&nbsp;Defesa Nacional de 1939, ou mais especificamente, o Programa&nbsp;de Metas no âmbito do Plano de Desenvolvimento Econômico de&nbsp;1956. Sua inserção profissional, igual a muitos milhares de&nbsp;brasileiros que enfrentaram a migração para as áreas urbanas em&nbsp;industrialização, foi justamente na atividade produtiva secundária,&nbsp;como operário, construindo aí sua trajetória política inicialmente&nbsp;sindical, até ocupar a cadeira da Presidência da República,&nbsp;naquela que foi a segunda inflexão da histórica política nacional,&nbsp;ao receber o cargo num processo de transição que explicitou o&nbsp;claro amadurecimento da democracia brasileira.&nbsp;Por fim, uma mulher, cuja vida pessoal esteve atrelada aos&nbsp;movimentos sociais e políticos contrários ao regime militar,&nbsp;representa importante indicativo de que aos processos políticos e&nbsp;de governança não cabe mais a unicidade masculina dos coronéis,&nbsp;que fortemente caracterizou a vida pública e política brasileira.&nbsp;Seu governo está aberto, estamos em fevereiro de 2011, e o que&nbsp;até o momento é possível visualizar desta gestora na presidência,&nbsp;são, a descrição, um importante corte orçamentário e a aprovação&nbsp;de um valor do salário mínimo que, no fundo, só contribuiu para a&nbsp;desigualdade entre a renda do capital e a renda do trabalho.
Destituído de qualquer interesse em futurologia (a história não&nbsp;produz o futuro, ela interpreta e escreve o passado, &nbsp;a sociedade produz o futuro), não existe&nbsp;motivo para outras considerações em relação à inflexão que o ano&nbsp;de 2011 pode representar na história do desenvolvimento&nbsp;nacional. Certo é que esse caminho deve permanecer em continua&nbsp;construção, ampliando direitos e deveres dos cidadãos, sobretudo&nbsp;direitos dos que estão na precária base social da renda, pois&nbsp;destituídos de direitos civilizados à moradia, à saúde, ao lazer,&nbsp;educação, infraestrutura urbana, entre tantos outros direitos ainda&nbsp;negligenciados pelo Estado brasileiro.