INSTRUÇÃO REDEMPSSIONIS SACRAMENTUM ( Proemio e Cap I )
Autor: CÆRIMONIALE ROMANVM | Publicado: 2012-02-21T02:27:00-02:00




PROÊMIO

[1.] O Sacramento da Redenção, que a Mãe Igreja confessa com firme fé e recebe com alegria, celebra e adora com veneração, na Santíssima Eucaristia,[1] anunciando a morte de Jesus Cristo e proclamando sua ressurreição, até que Ele volte em glória,[2] como Senhor e Dominador invencível, Sacerdote eterno e Rei do universo, ao lado do Pai onipotente, de majestade infinita, com o reino da verdade e a vida.[3] 

[2.] A doutrina da Igreja sobre a Santíssima Eucaristia tem sido exposta com muito cuidado e a máxima autoridade, ao longo dos séculos, nos escritos dos Concílios e dos Sumos Pontífices, posto que na Eucaristia se contém todo o bem espiritual da Igreja, que o Cristo, nossa Páscoa,[4] fonte e cume de toda a vida cristã,[5] e cuja força alimenta à Igreja desde o inicio[6] Recentemente, na Carta Encíclica «Ecclesia de Eucharistia», o Sumo Pontífice João Paulo II tem exposto alguns novos princípios sobre esta matéria, de grande importância eclesial para nossa época.[7] Para que também nos tempos atuais, tão grande mistério seja devidamente protegido pela Igreja, especialmente na celebração da sagrada Liturgia, o Sumo Pontífice ordenou a esta Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos[8] que, em colaboração com a Congregação para a Doutrina da Fé, preparasse esta Instrução, na que se tratam algumas questões referentes à disciplina do sacramento da Eucaristia. Por conseguinte, esta Instrução que se expõe deve ser lida em continuidade com a mencionada Carta Encíclica «Ecclesia de Eucharistia». Sem dúvida, a intenção de preparar um compêndio de normas sobre a Santíssima Eucaristia é para bem retomar, com esta Instrução, alguns elementos da normativa litúrgica anteriormente enunciada e estabelecida, que continuam sendo válidas, para reforçar o sentido profundo das normas litúrgicas[9] e indicar outras que iluminem e complementem as precedentes, explicando aos Bispos, e também aos presbíteros, diáconos e a todos os fiéis leigos, para que cada um, conforme ao próprio ofício e as próprias possibilidades, as possam pôr em prática. 

[3.] As normas que se contêm nesta Instrução se referem a questões litúrgicas concernentes ao Rito romano e, com as devidas exceções, também aos outros Ritos da Igreja latina, aprovados pelo direito. 

[4.] «Não há dúvida de que a reforma litúrgica do Concílio tem tido grandes vantagens para uma participação mais consciente, ativa e frutuosa dos fiéis no santo Sacrifício do altar».[10] Certamente, «não faltam sombras».[11] Assim, não se pode calar ante aos abusos, inclusive gravíssimos, contra a natureza da Liturgia e dos sacramentos, também contra a tradição e autoridade da Igreja, abusos que em nossos tempos, não raramente, prejudicam as Celebrações litúrgicas em diversos âmbitos eclesiais. Em alguns lugares, os abusos litúrgicos se têm convertido em um costume, no qual não se pode admitir e se deve terminar. 

[5.] A observância das normas que têm sido promulgadas pela autoridade da Igreja, exige que concordem entre si pensamento e a voz, ações externas e a intenção do coração. A mera observância externa das normas, como resultado evidente, contraria a essência da sagrada Liturgia, com a que Cristo quer congregar a sua Igreja, e com ela formar «um só corpo e um só espírito».[12] Por isto, a ação externa deve estar iluminada pela fé e a caridade, que nos unem com Cristo e nos unem aos outros, e suscitam nos outros a caridade com os pobres e necessitados. As palavras e os ritos litúrgicos são expressão fiel, amadurecida ao longo dos séculos, dos sentimentos de Cristo, nos ensinando a ter os mesmos sentimentos que Ele;[13] conformando nosso pensamento com suas palavras, elevamos ao Senhor nosso coração. Quando se fala nesta Instrução, intenciona-se conduzir a esta conformação de nossos sentimentos com os sentimentos de Cristo, expressados nas palavras e ritos da Liturgia. 

[6.] Os abusos, sem dúvida, «contribuem para obscurecer a reta fé e a doutrina católica sobre este admirável Sacramento».[14] De esta forma, também se impede que possam «os fiéis reviver de algum modo a experiência dos discípulos de Emaús: Então se lhes abriram os olhos e o reconheceram».[15] Convém que todos os fiéis tenham e revivam aqueles sentimentos que receberam pela paixão salvadora do Filho Unigênito, que manifesta a majestade de Deus, já que estão ante à força, à divindade e ao esplendor da bondade de Deus[16], especialmente presente no sacramento da Eucaristia.[17] 

[7.] Não é estranho que os abusos tenham sua origem em um falso conceito de liberdade. Posto que Deus nos tem concedido, em Cristo, não uma falsa liberdade para fazer o que queremos, mas sim a liberdade para que possamos realizar o que é digno e justo.[18] Isto é válido não só para os preceitos que provém diretamente de Deus, mas sim também, de acordo com a valorização conveniente de cada norma, para as leis promulgadas pela Igreja. Por isso, todos devem se ajustar às disposições estabelecidas pela legítima autoridade eclesiástica. 

[8.] Além disso, constata-se, com grande tristeza, a existência de «iniciativas ecumênicas que, ainda sendo generosas em seu intenção, transgridem com práticas eucarísticas contrárias à disciplina com a qual a Igreja expressa sua fé». Sem dúvida, «a Eucaristia é o um dom demasiado grande para admitir ambigüidades e reduções». Por isso, convém corrigir algumas coisas e defini-las com precisão, para que também com isto «a Eucaristia siga resplandecendo com todo o esplendor de seu mistério».[19] 

[9.] Finalmente, os abusos se fundamentam com freqüência na ignorância, já que quase sempre se rejeita aquilo que não se compreende seu sentido mais profundo e sua Antigüidade. Por isso, enraizadas na Sagrada Escritura, «as preces, orações e hinos litúrgicos estão penetrados em seu espírito e dela recebem seu significado nas ações e sinais».[20] No que se refere aos sinais visíveis, «usados na sagrada Liturgia e que foram eleitos por Cristo ou pela Igreja para significar as realidades divinas invisíveis».[21] Justamente, a estrutura e a forma das Celebrações sagradas de acordo com cada um dos Ritos, seja da tradição do Oriente seja da Ocidente, concordam com a Igreja Universal e com os costumes universalmente aceitos pela constante tradição apostólica,[22] que a Igreja entrega, com solicitude e fidelidade, às gerações futuras. Tudo isto é sabiamente guardado e protegido pelas normas litúrgicas. 

[10.] A mesma Igreja não tem nenhum poderio sobre aquilo que tem sido estabelecido por Cristo, e que constitui a parte imutável da Liturgia.[23] Posto que, caso seja rompido este vínculo que os sacramentos têm com o mesmo Cristo que os tem instituído e com os acontecimentos que a Igreja tem sido fundada,[24] nada seria vantajoso aos fiéis, mas sim poderia ser gravemente danoso. De fato, a sagrada Liturgia está estreitamente ligada com os princípios doutrinais,[25] por que o uso de textos e ritos que não têm sido aprovados leva a uma diminuição ou desaparecimento do nexo necessário entre a lex orandi e a lex credendi.[26] 

[11.] O Mistério da Eucaristia é demasiado grande «para que alguém possa permitir tratá-lo ao seu arbítrio pessoal, pois não respeitaria nem seu caráter sagrado, nem sua dimensão universal».[27] Quem age contra isto, cedendo às suas próprias inspirações, embora seja sacerdote, atenta contra a unidade substancial do Rito romano, que se deve cuidar com decisão,[28] e realiza ações que, de nenhum modo, correspondem com a fome e a sede do Deus Vivo, que o povo de nossos tempos experimenta, nem a um autêntico zelo pastoral, nem serve à adequada renovação litúrgica, mas sim defrauda o patrimônio e a herança dos fiéis com atos arbitrários que não beneficiam a verdadeira renovação[29] e sim lesionam o verdadeiro direito dos fiéis à ação litúrgica, à expressão da vida da Igreja, de acordo com sua tradição e disciplina. Além disso, introduzem na mesma celebração da Eucaristia elementos de discórdia e de deformação, quando ela tem, por sua própria natureza e de forma eminente, de significar e de realizar admiravelmente a Comunhão com a vida divina e a unidade do povo de Deus[30]. Estes atos arbitrários causam incerteza na doutrina, dúvida e escândalo para o povo de Deus e, quase inevitavelmente, uma violenta repugnância que confunde e aflige com força a muitos fiéis em nossos tempos, em que freqüentemente a vida cristã sofre o ambiente, muito difícil, da «secularização».[31] 

[12.] Por outra parte, todos os fiéis cristãos gozam do direito de celebrar uma liturgia verdadeira, especialmente a celebração da santa Missa, que seja tal como a Igreja tem querido e estabelecido, como está prescrito nos livros litúrgicos e nas outras leis e normas. Além disso, o povo católico tem direito a que se celebre por ele, de forma íntegra, o santo Sacrifício da Missa, conforme toda a essência do Magistério da Igreja. Finalmente, a comunidade católica tem direito a que de tal modo se realize para ela a celebração da Santíssima Eucaristia, que apareça verdadeiramente como sacramento de unidade, excluindo absolutamente todos os defeitos e gestos que possam manifestar divisões e facções na Igreja.[32] 

[13.] Todas as normas e recomendações expostas nesta Instrução, de diversas maneiras, estão em conexão com o ofício da Igreja, a quem corresponde velar pela adequada e digna celebração deste grande mistério. Dos diversos graus com que cada uma das normas se unem com a norma suprema de todo o direito eclesiástico, que o cuidado para a salvação das almas, trata o último capítulo da presente Instrução.[33]

 

CAPÍTULO I

A ORDENAÇÃO DA SAGRADA LITURGIA 

[14.] «A ordenação da sagrada Liturgia é da competência exclusiva da autoridade eclesiástica; esta reside na Sé apostólica e, na medida que determine a lei, no Bispo».[34] 

[15.] O Romano Pontífice, «Vigário de Cristo e Pastor da Igreja universal na terra... tem, em virtude de sua função, poderio ordinário, supremo, pleno, imediato e universal na Igreja, e que pode sempre exercer livremente»,[35] ainda comunicando aos pastores e aos fiéis. 

[16.] Compete à Sé apostólica ordenar a sagrada Liturgia da Igreja universal, editar os livros litúrgicos, revisar suas traduções a línguas vernáculas e vigiar para que as normas litúrgicas, especialmente aquelas que regulam a celebração do santo Sacrifício da Missa, se cumpram fielmente em todas partes.[36] 

[17.] «A Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos trata no que corresponde a Sé apostólica, salvo a competência da Congregação para a Doutrina da Fé, respectivamente à ordenação e promoção da sagrada liturgia, em primeiro lugar dos sacramentos. Fomenta e tutela a disciplina dos sacramentos, especialmente referente a sua celebração válida e lícita». Finalmente, «vigia atentamente para que se observem com exatidão as disposições litúrgicas, se previnam seus abusos e se erradiquem onde se encontrem».[37] Nesta matéria, conforme à tradição de toda a Igreja, destaca o cuidado da celebração da santa Missa e do culto que se tributa à Eucaristia fora da Missa. 

[18.] Os fiéis têm direito a que a autoridade eclesiástica regule a sagrada Liturgia de forma plena e eficaz, para que nunca seja considerada a liturgia como «propriedade privada, nem do celebrante, nem da comunidade em que se celebram os Mistérios».[38] 

1. O Bispo Diocesano, grande Sacerdote de seu rebanho

[19.] O Bispo diocesano, primeiro administrador dos mistérios de Deus na Igreja particular que lhe tem sido confiada, como o moderador, promotor e custódio de toda a vida litúrgica.[39] Pois «o Bispo, por estar revestido da plenitude do sacramento da Ordem, é “o administrador da graça do supremo sacerdócio”[40], sobretudo na Eucaristia, que ele mesmo celebra ou procura que seja celebrada[41], e mediante a qual a Igreja vive e cresce continuamente».[42] 

[20.] A principal manifestação da Igreja tem lugar cada vez que se celebra a Missa, especialmente na igreja catedral, «com a participação plena e ativa de todo o povo santo de Deus, [...] em uma mesma oração, junto ao único altar, onde preside o Bispo» rodeado por seu presbitério, os diáconos e ministros.[43] Além disso, «toda legítima celebração da Eucaristia é dirigida pelo Bispo, a quem tem sido confiado o ofício de oferecer à Divina Majestade o culto da religião cristã e de regulamentá-lo em conformidade com os preceitos do Senhor e as leis da Igreja necessitadas mais concretamente para sua diocese, de acordo com seu critério».[44] 

[21.] Com efeito, «ao Bispo diocesano, na Igreja a ele confiada e dentro dos limites de sua competência, corresponde-lhe dar normas obrigatórias para todos, sobre a matéria litúrgica».[45] Sem dúvida, o Bispo deve ter sempre presente que não se impeça a liberdade prevista nas normas dos livros litúrgicos, adaptando a celebração, de modo inteligente, seja à igreja, seja ao grupo de fiéis, seja às circunstâncias pastorais, para que todo o rito sagrado universal esteja verdadeiramente acomodado ao caráter dos fiéis.[46] 

[22.] O Bispo rege a Igreja particular que lhe tem sido confiada[47] e a ele corresponde regulamentar, dirigir, estimular e algumas vezes também repreender[48], cumprindo o ministério sagrado que tem recebido pela ordenação episcopal,[49] para edificar seu rebanho na verdade e na santidade.[50] Explique o autêntico sentido dos ritos e dos textos litúrgicos e eduque no espírito da sagrada Liturgia aos presbíteros, diáconos e fiéis leigos,[51] para que todos sejam conduzidos a uma celebração ativa e frutuosa da Eucaristia,[52] e cuide igualmente para que todo o corpo da Igreja, com o mesmo espírito, na unidade da caridade, possa progredir na diocese, na nação, no mundo.[53] 

[23.] Os fiéis «devem estar unidos a seu Bispo como a Igreja a Jesus Cristo, e como Jesus Cristo ao Pai, para que todas as coisas se harmonizem na unidade e cresçam para glória de Deus».[54] Todos, inclusive os membros dos Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, e todas as associações ou movimentos eclesiais de qualquer gênero, estão submetidos à autoridade do Bispo diocesano em todo o que se referir à liturgia,[55] salvo as legítimas concessões do direito. Por tanto, compete ao Bispo diocesano o direito e o dever de visitar e vigiar a liturgia nas igrejas e oratórios situados em seu território, também aqueles que sejam fundados ou dirigidos pelos citados institutos religiosos, além dos fiéis, ainda que de forma habitual.[56] 

[24.] O povo cristão, por sua parte, tem direito a que o Bispo diocesano vigie para que não se introduzam abusos na disciplina eclesiástica, especialmente no ministério da palavra, na celebração dos sacramentos e sacramentais, no culto a Deus e aos santos.[57] 

[25.] As comissões, pareceres dos comitês, instituídos pelo Bispo, para que contribuam a «promover a ação litúrgica, a música e a arte sacra em sua diocese», devem atuar de acordo com critérios e normas do Bispo, sob sua autoridade e contando com sua confirmação; assim cumprirá seu tarefa adequadamente[58] e se manterá na diocese o governo efetivo do Bispo. Destes organismos, de outros institutos e de qualquer outra iniciativa em matéria litúrgica, depois de certo tempo, resulta urgentemente que os Bispos indaguem se até o momento tem sido frutuosa[59] sua atividade, e cautelosamente quais as correções ou melhoramentos se devem introduzir em seu estrutura e em sua atividade,[60] para que encontrem nova vitalidade. Se tenha sempre presente que os peritos devem ser elegidos entre aqueles que sejam firmes na fé católica e verdadeiramente preparados nas disciplinas teológicas e culturais. 

2. A Conferência dos Bispos

[26.] Isto vale também para as comissões da mesma matéria, que, vivamente desejadas pelo Concílio,[61] são instituídas pela Conferência de Bispos e da qual é necessário que sejam membros os Bispos, sendo distintos com clareza dos ajudantes peritos. Quando o número dos membros da Conferência de Bispos não seja suficiente para que se elejam entre eles, sem dificuldade e se institua a comissão litúrgica, nomeie-se um conselho com o grupo de peritos que, na medida do possível e sempre sob a presidência de um Bispo, desempenhem estas tarefas; evitando, sem dúvida, o nome de «comissão litúrgica». 

[27.] A interrupção de todos os experimentos sobre a celebração da santa Missa, tem sido notificada pela santa Sé já desde o ano 1970 [62] e novamente se repetiram, para se recordarem, no ano 1988.[63] Portanto, cada Bispo e a mesma Conferência não têm nenhuma capacidade para permitir experimentos sobre os textos litúrgicos ou sobre outras coisas que se indicam nos livros litúrgicos. Para que se possam realizar no futuro tais experimentos, se requer a permissão da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, que concederá por escrito, prévia petição da Conferência de Bispos. Para isso não se concederá a não ser numa causa grave. No que se refere à inculturação em matéria litúrgica, devem-se observar, estrita e integralmente, as normas especiais estabelecidas.[64] 

[28.] Todas as normas referentes à liturgia, que a Conferência de Bispos determine para seu território, conforme às normas do direito, se devem submeter ao reconhecimento da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, sem a qual, não têm valor legal.[65] 

3. Os Presbíteros

[29.] Os presbíteros, como colaboradores fiéis, diligentes e necessários, da ordem Episcopal,[66] chamados para servir ao Povo de Deus, constituem um único presbitério[67] com seu Bispo, embora dedicados a diversas funções. «Cada uma das congregações locais de fiéis está representada no Bispo, com quem estão confiadas e harmoniosamente unidas e tomam sobre si uma parte da responsabilidade e solicitude pastoral e a exercem no trabalho diário». É, «por esta participação no sacerdócio e na missão, que os presbíteros reconhecem, verdadeiramente o Bispo, como um pai seu e o obedecem reverentemente».[68] Além disso, «preocupados sempre pelo bem dos filhos de Deus, procuram cooperar no trabalho pastoral de toda a diocese e inclusive de toda a Igreja».[69] 

[30.] Grande é o ministério «que na celebração eucarística têm principalmente os sacerdotes, a quem compete presidir in persona Christi (na pessoa do Cristo), dando um testemunho e um serviço de Comunhão, não só à comunidade que participa diretamente na celebração, mas sim também à Igreja universal, à qual a Eucaristia fez sempre referência. Infelizmente, ou lamentavelmente, sobretudo a partir dos anos da reforma litúrgica depois do Concílio Vaticano II, por um mal-entendido no sentido de criatividade e de adaptação, não se têm faltado os abusos, dos quais muitos têm sido causa de mal-estar».[70] 

[31.] Coerentemente com o que prometeram no rito da sagrada Ordenação e cada ano renovam dentro da Missa Crismal, os presbíteros presidam, «com piedade e fidelidade, a celebração dos mistérios de Cristo, especialmente o Sacrifício da Eucaristia e o sacramento da reconciliação».[71] Não esvaziem o próprio ministério de seu significado profundo, deformando de maneira arbitrária a celebração litúrgica, seja com mudanças, com mutilações ou com acréscimos.[72] Em efeito, fala Santo Ambrosio: «Não em si, [...] mas sim nos outros é que é ferida a Igreja. Por tanto, tenhamos cuidado para que nossas caídas não destruam a Igreja».[73] No falar, que não seja ofendida a Igreja de Deus, pelos sacerdotes, que tão solenemente se têm oferecido, eles mesmos, ao ministério. Ao contrário, sob a autoridade do Bispo vigiem fielmente para que estas deformações não sejam realizadas pelos outros. 

[32.] «Esforce-se o pároco para que a Santíssima Eucaristia seja o centro da comunidade paroquial de fiéis; trabalhe para que os fiéis se alimentem com a celebração piedosa dos sacramentos, de modo peculiar com a recepção freqüente da Santíssima Eucaristia e da penitência; procure levar à oração, também no seio das famílias, e à participação consciente e ativa na sagrada liturgia, que, sob a autoridade do Bispo diocesano, deve controlar o pároco em seu paróquia, com a obrigação de vigiar para que não se introduzam abusos».[74] Embora é oportuno que as Celebrações litúrgicas, especialmente a santa Missa, sejam preparadas de maneira eficaz, sendo ajudado por alguns fiéis, sem dúvida, de nenhum modo deve ceder àquelas coisas que são próprias de seu ministério, nesta matéria. 

[33.] Por último, todos «os presbíteros procurem cultivar convenientemente a ciência e a arte litúrgicas, a fim de que, por seu ministério litúrgico, as comunidades cristãs que se lhes têm confiadas alcancem cada dia com mais perfeição a Deus, Pai, Filho e Espírito Santo».[75] Sobretudo, devem estar imbuídos da admiração e o estupor que a celebração do mistério pascal, na Eucaristia, produz nos corações dos fiéis.[76] 

4. Os Diáconos

[34.] Os diáconos, «que receberam imposição de mãos não são um sacerdócio ordinário, mas sim um ministério ordinário»[77], homens de boa fama[78], devem atuar de tal maneira, com a ajuda de Deus, que sejam conhecidos como verdadeiros discípulos[79] daquele «que não veio a ser servido mas sim a servir»[80] e esteve em meio de seus discípulos «como o que serve».[81] E fortalecidos com o dom do mesmo Espírito Santo, pela imposição das mãos, sirvam ao povo de Deus em Comunhão com o Bispo e seu presbitério.[82] Por tanto, tenham ao Bispo como pai, e a ele os presbíteros, prestem ajuda «no ministério da palavra, do altar e da caridade».[83] 

[35.] Não deixem nunca de «viver o mistério da fé com alma limpa[84], como fala o Apóstolo, e proclamar esta fé, de palavra e de obra, de acordo com o Evangelho e a tradição da Igreja»,[85] servindo fielmente e com humildade, com todo o coração, na sagrada Liturgia que é fonte e cume de toda a vida eclesial, «para que, uma vez feitos filhos de Deus pela fé e o Batismo, todos se reúnam para louvar a Deus em meio da Igreja, participem no Sacrifício e comam a ceia do Senhor».[86] Portanto, todos os diáconos, por sua vez, empenhem-se nisto, para que a sagrada Liturgia seja celebrada conforme a norma dos livros litúrgicos devidamente aprovados.