Biopirataria: a comercialização da vida
Autor: Professora Serly | Publicado: 2012-03-11T14:07:00-07:00

Biopirataria: a comercialização da vida     Publicado em: 22/11/2011 - por Gabriela BrandaliseComércio de pássaros, de aranhas, de veneno de cobras  e até mesmo de solos da Amazônia. São alguns dos crimes cometidos por  quadrilhas internacionais de biopiratas. O assunto é tão grave que  chegou até o Congresso Nacional. Uma CPI (Comissão Parlamentar de  Inquérito) investigou uma série de denúncias de biopirataria e colheu  depoimentos assustadores.
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Duas espécies de rouxinóis da Amazônia, o galo-da-serra (Rupicola rupicola) e o rouxinol-do-rio-negro (Icterus Chrysocephalus),  são consideradas moeda valiosa em países como o Japão. Para ter-se uma  ideia do que é esse mercado, a CPI apurou que cada exemplar traficado  dos seringais da Amazônia é vendido por US$ 120 mil.
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Ainda  segundo o que a comissão parlamentar descobriu, os biopiratas roubam  também essências de plantas, micro-organismos e até amostras de águas de  vários rios da região.
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O  absurdo chega à comercialização de sangue de indígenas caritianas,  suruís e ianomâmis. A venda é ofertada pela empresa estadunidense  Coriell Cell Repositories, de Nova Jérsei. Em seu site, a empresa  oferece amostras de sangue de indígenas brasileiros. Por nada mais que  US$ 85,00 (R$ 180,00), o internauta pode encomendar amostras das  linhagens de células e de DNA do sangue desses povos.&nbsp;
O  Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais  Renováveis)&nbsp; realiza operações contra a biopirataria. Quem nos conta  mais sobre esse tipo de crime é Natália Milanezi, chefe da Divisão de  Fiscalização de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento  Tradicional Associado - DiGen/Cofis.&nbsp;
                      O que é biopirataria? É um assunto recente?       A  biopirataria é o nome popular dado ao uso ilegal de informações  genéticas de espécies da fauna, da flora e de micro-organismos  brasileiros. Também configura biopirataria o uso não autorizado dos  conhecimentos populares brasileiros, principalmente de indígenas e  quilombolas, sobre os usos que as comunidades fazem dessas espécies. A  remessa não autorizada de material biológico brasileiro para fora do  País também constitui infração de biopirataria. O uso do termo  biopirataria coincide com a evolução da biotecnologia moderna e está  diretamente relacionado com o patenteamento de espécies e de produtos em  todo o mundo.             Quais e quantas espécies já foram pirateadas do Brasil?       Não  há ainda um estudo preciso sobre volumes e consequências, até mesmo  econômicas, da biopirataria para o Brasil. Mas, sabendo-se que o País  detém 25% da biodiversidade mundial e variados conhecimentos  tradicionais a ela associados, num contexto mundial em que cresce  vertiginosamente o uso da biotecnologia como fator de inovação em vários  ramos da indústria, é possível afirmar que o Brasil é um dos principais  alvos internacionais.             O Brasil também faz isso com a biodiversidade de outros países?       Não  há informações sobre biopirataria internacional cometida por  brasileiros. O que se sabe é que o fluxo comum dos recursos genéticos  naturais é dos países ricos em biodiversidade (geralmente países em  desenvolvimento) em direção aos países biotecnologicamente desenvolvidos  (normalmente pobres em biodiversidade).             O tráfico de animais também é considerado biopirataria?       Por  muito tempo, o tráfico internacional de animais foi confundido com a  biopirataria. A finalidade do tráfico é a venda de animais vivos no  exterior para petshops. A biopirataria, por sua vez, caracteriza-se pelo  envio ao exterior de partes ou subprodutos de espécies da flora, da  fauna ou da microbiota na forma de extratos, moléculas ou outros  materiais processados, ou mesmo como informações genéticas. Apesar de se  fazer essa distinção, entretanto, é possível que animais e plantas  inteiras e vivas sejam enviados ao exterior com a finalidade de  investigação de suas propriedades genéticas, resultando na elaboração de  produtos, como medicamentos e cosméticos. Por esse motivo, o Decreto  Federal n.o 5.459/2005, que disciplina as sanções contra o patrimônio  genético, não faz distinção da forma como as amostras do patrimônio  genético saem do País, se vivos ou mortos, se inteiros ou em partes, já  que, a partir do momento em que essas amostras saem do território  nacional, perde-se o controle sobre sua aplicabilidade futura.             Quais são as consequências da biopirataria? Há uma estimativa do prejuízo que isso traz ao País?       A  principal consequência é a perda de milhões de dólares todos os anos  por meio do patenteamento de produtos derivados da biodiversidade  brasileira, o que obriga o pagamento de royalties para o uso, por  exemplo, de medicamentos importados produzidos por laboratórios  estrangeiros sem a autorização do Brasil e sem a devida repartição de  benefícios com o provedor da matéria-prima – no caso, o Brasil.             Existem acordos internacionais que tratam desse assunto?       A  Convenção da Diversidade Biológica é o marco internacional do combate à  biopirataria no mundo. Contudo, há também outro tratado internacional  definido pela OMC (Organização Mundial do Comércio) que afeta  negativamente a soberania brasileira no que se refere à nossa  biodiversidade. Conhecido como Trips, sigla que em português significa  Tratado de Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio,  esse tratado não impede patenteamentos fora do Brasil, mesmo se o uso  da biodiversidade brasileira tenha sido ilegal. Recentemente, em Nagoya,  no Japão, foi aprovado um protocolo que reafirma os direitos dos países  sobre as suas diversidades biológicas e culturais, mas essa disputa  internacional ainda está inconclusa.             Como é o trabalho de fiscalização do Ibama?       O  Ibama promoveu uma grande operação recentemente: a Operação Novos  Rumos. Na primeira etapa, foram analisados 107 processos encaminhados  pelo Departamento do Patrimônio Genético – DPG/MMA (órgão criado no  âmbito do Ministério do Meio Ambiente para tratar do assunto), contendo  casos de acesso irregular ao patrimônio genético e ao conhecimento  tradicional associado em todo o Brasil. Diversas empresas nacionais e  estrangeiras, centros de pesquisas e universidades foram autuadas,  totalizando mais de R$ 107 milhões em multas e 156 autos de infração. Na  segunda etapa da Operação, cerca de cem empresas dos ramos  farmacêutico, alimentício, agropecuário, cosmético e de perfumaria,  estrangeiras e mesmo brasileiras foram notificadas a apresentar  informações e documentos que comprovem a regularidade de suas  atividades. As respostas ainda estão sendo analisadas e poderão resultar  novas penalidades.             Quais as punições previstas?       O  Decreto Federal n.o 5.459/2005, que disciplina as sanções aplicáveis às  condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento  tradicional associado, prevê multas para o acesso não autorizado às  informações de origem genética de espécies brasileiras ou de  conhecimentos de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.  Há, também, sanção por deixar de repartir os benefícios oriundos da  exploração econômica dessas informações e pela remessa não autorizada  desses componentes. As multas variam de R$ 200 a R$ 100 mil, quando se  tratar de pessoa física, e de R$ 10 mil a R$ 50 milhões, quando se  tratar de pessoa jurídica. Há inclusive a possibilidade de cancelamento  de patentes como medida repressiva aos que cometem biopirataria contra  nosso país.