85% DOS BRASILEIROS EVITARIAM USO DE SACOLAS - SETOR DE LIXO PODE REDUZIR EMISSÕES EM ATÉ 57 MILHÕES DE TONELADAS DE CO2 - MAIOR PARTE DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO TEM PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Autor: Movimento Saneamento Alternativo | Publicado: 2012-09-06T14:52:00-07:00







85%
DOS BRASILEIROS EVITARIAM USO DE SACOLAS&nbsp;

Pesquisa
do governo mostra que 48% separam o lixo em casa, mas apenas 496 municípios têm
coleta seletiva

LISANDRA
PARAGUASSU / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo – 17.08.12

O
interesse dos brasileiros por ações que ajudem o meio ambiente existe, mas
governos e mesmo ONGs não apenas não aproveitam, como algumas vezes atrapalham.
A pesquisa O que o Brasileiro Pensa do Meio Ambiente e do Consumo Sustentável,
divulgada ontem pelo Ministério do Meio Ambiente, mostra que 85% dos
entrevistados estariam dispostos a evitar o uso de sacolas plásticas. No
entanto, apenas 19 cidades do País investiram na abolição desse material.

Entre
os 2,2 mil entrevistados, 48% fazem hoje a separação do lixo em casa, mas
apenas 496 dos 5.564 municípios brasileiros têm coleta seletiva. "Não há
harmonia entre a disposição da população e as políticas públicas. Essa
disposição precisa ser melhor aproveitada, pelo poder público e pelas
ONGs", analisa Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional e
Cidadania Ambiental do ministério e coordenadora da pesquisa.

Essa
boa vontade nem sempre se traduz em atitudes realmente sustentáveis. Apesar de
garantirem que adeririam a uma campanha para evitar as sacolas plásticas,
apenas um terço dos entrevistados leva sua própria sacola ou carrinho ao
supermercado e 31% dizem evitar o uso das sacolas de alguma forma - com
caixotes de papelão, por exemplo.

O
tema em muitos casos acaba na Justiça. Além das 19 cidades que conseguiram
abolir as sacolas plásticas com campanhas, três capitais criaram leis locais
que terminaram na Justiça, como em São Paulo. Em Belo Horizonte e Vitória,
quando a legislação foi suspensa na Justiça, as prefeituras optaram por
intensificar as campanhas. "Houve um avanço muito grande nessas
capitais", afirma Samyra. A secretária explica que, ao contrário da
reciclagem, o fim das sacolas plásticas não integra a legislação dos resíduos sólidos
e as únicas leis, quase sempre contestadas, são mesmo as estaduais. Apesar da
posição totalmente contrária do ministério, há uma questão cultural e
econômica: o brasileiro usa as sacolinhas para colocar o lixo.

Já a
reciclagem faz parte da lei nacional e até 2014 todos os municípios brasileiros
terão de implementá-la - hoje são menos de 10%, apesar do interesse das pessoas
em pelos menos fazer a separação. De acordo com a secretária do MMA,&nbsp;uma
das reclamações dos entrevistados foi a falta de reciclagem nas suas cidades e
a impressão de que, apesar do esforço das pessoas, a prefeitura termina por
misturar o lixo.

Desinformação.&nbsp;Ainda assim, a pesquisa mostra que falta
informação na hora do descarte e boa parte dos entrevistados nem sempre faz o
mais correto. Pouco mais de 40% dizem que sempre jogam pilhas e baterias usadas
no lixo e 32% fazem o mesmo com remédios vencidos. Ao mesmo tempo, só 16%
costumam jogar o óleo usado na pia, uma das práticas mais poluidoras. "Os
hábitos de descarte da população ainda são altamente predatórios", afirmou
Samyra, explicando que não há como a lei punir o que é feito dentro de casa.
"O desafio é informar e convencer as pessoas. Não se pode legislar na vida
privada", explicou.

O
estudo, que é feito periodicamente desde 1992, mostra que a consciência
ambiental dos brasileiros vem aumentando. Na primeira edição, 47% não sabiam
dizer ou achavam que não existiam problemas ambientais no País. Este ano, o
índice é de 11%. Também aumentou o número de pessoas que conhecem os principais
conceitos ligados ao tema, como desenvolvimento sustentável e biodiversidade.





SETOR
DE LIXO PODE REDUZIR EMISSÕES EM ATÉ 57 MILHÕES DE TONELADAS DE CO2

Pesquisa
realizada pela Associação Real Holandesa de Resíduos Sólidos (NVRD), em
parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais (Abrelpe), apontou que o setor de resíduos sólidos é um dos segmentos
que mais pode contribuir para a queda global de emissões de gases do efeito
estufa. No Brasil, a redução pode chegar a 57 milhões de toneladas de CO2.

Para
tanto, de acordo com o estudo, é preciso que o governo intensifique as ações de
reciclagem nos aterros sanitários do país, além de associá-las à implantação de
tecnologias que visem à geração de energia a partir do lixo. O investimento
renderia ao Brasil uma economia de US$ 1,71 bilhão até 2030.

Apesar
de ainda estarem muito abaixo das expectativas dos especialistas, as
iniciativas nacionais no setor do lixo já contribuíram para uma redução de 16
milhões de toneladas de CO2 emitidas na atmosfera, entre 1999 e 2007. Na
Europa, a redução foi de 37 milhões de toneladas, enquanto na Holanda, mais
especificamente, o incentivo nas práticas de reciclagem contribuíram para a
diminuição de 2 milhões de toneladas de CO2 por ano. (Fonte: Planeta
Sustentável)



MAIOR
PARTE DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO TEM PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A
maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano
de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto – que
deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade – estar
próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento
fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o
Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba
para construção dos planos, entre solicitações de administrações municipais e
estaduais.

Como
não é obrigatório pedir auxílio da União para elaborar os planejamentos, pode
haver projetos em curso dos quais o ministério não tenha ciência. Mas a
avaliação do órgão é a de que o interesse pela criação dos planos de gestão é
baixo, mesmo que se leve em conta estados e municípios atuando por conta
própria. “O pessoal tinha outras demandas e foi deixando de lado. Agora o prazo
está se esgotando e a maioria não elaborou [o projeto]”, diz Saburo Takahashi,
gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do
Ministério do Meio Ambiente.

As
cidades e unidades da Federação tiveram dois anos para construir seus planos de
manejo de resíduos, cuja criação está prevista na Lei n° 12.305/2010, que instituiu
a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As consequências do pouco
comprometimento com a exigência federal poderão ser sentidas cedo por estados e
municípios. “De acordo com a legislação, até 2014 devem ser eliminados todos os
lixões do Brasil. Para isso, será preciso implantar aterros sanitários, o que
não se faz da noite para o dia. As cidades e estados que não tiverem plano de
gestão não vão poder solicitar recursos para fazer isso”, destaca Takahashi.

O
represente do ministério reconhece, porém, que a verba disponível para ajudar
municípios e unidades da Federação a elaborar os planos é escassa. No ano
passado, houve destinação de R$ 42 milhões para essa finalidade, dos quais R$
36 milhões foram usados. Este ano não foi disponibilizado dinheiro, e o governo
federal limitou-se a liberar os R$ 6 milhões que não haviam sido executados em
2011. Saburo Takahashi ressalta, no entanto, que o ministério redigiu um manual
de orientação para ajudar prefeitos e governadores na elaboração do plano,
disponível no site do órgão (www.mma.gov.br).
Além disso, a pasta firmou convênio com a e-Clay, instituição de educação a
distância que pode treinar gratuitamente gestores para a criação do plano de
manejo. Interessados devem entrar em contato pelo telefone (11) 5084 3079.

A
pesquisadora em meio ambiente Elaine Nolasco, professora da Universidade de
Brasília (UnB), considera positiva a capacitação a distância, mas acredita que
para tornar a gestão de resíduos uma realidade é preciso mais divulgação desse
instrumento, além da conscientização sobre a importância do manejo do lixo.
“Tem que haver propaganda, um incentivo para as pessoas fazerem isso [o
curso]”, opina. Elaine acredita que a dificuldade para introdução de políticas
de manejo – como reciclagem e criação de aterros sanitários – atinge sobretudo
os municípios pequenos, com até 20 mil habitantes. “Faltam recursos e
contingente técnico nas pequenas prefeituras”, destaca.

O
vice-presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública
(ABLP), João Zianesi Netto, também avalia que faltou capacitação e
conscientização. “Alguns [Não criaram o plano] por ignorância, outros por
desconhecimento técnico. Em muitos municípios de pequeno e médio porte, a destinação
dos resíduos é gerenciada por pessoas que não têm a formação adequada. Além
disso, há uma preocupação de que quando você começa a melhorar a questão
ambiental você aumenta os custos”, afirma.

O
presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziluldoski,
reclama da falta de auxílio financeiro para que as prefeituras cumpram as
determinações da Lei n°12.305. Segundo ele, são necessários R$ 70 bilhões para
transformar todos os lixões em aterro sanitário, até 2014. “Isso equivale à arrecadação
conjunta de todos os municípios do país. Quando acabar o prazo, os prefeitos
estarão sujeitos a serem processados pelo Ministério Público por não terem
cumprido a lei”, disse. De acordo com ele, a estimativa da CNM é que mais de
50% das cidades brasileiras ainda não elaboraram os planos de gestão de
resíduos. (Fonte: Mariana Branco/ Agência Brasil)

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