CNBB une-se à sociedade civil por Reforma Política
Autor: Toninho Evangelista | Publicado: 2014-09-03T05:09:00-07:00





Durante coletiva de imprensa, que marcou o
encerramento da reunião da CNBB, 02/09/2014


Durante coletiva de imprensa, que marcou o
encerramento da reunião do Conselho Episcopal de Pastoral (Consep), a
presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou
mensagem sobre a Reforma Política.&nbsp;Os bispos reconhecem que “uma
verdadeira reforma política melhorará a realidade política e possibilitará a
realização de várias outras reformas necessárias ao Brasil, por exemplo a reforma
tributária”.

A CNBB recorda que “várias tentativas de reforma
política foram feitas no Congresso Nacional e todas foram infrutíferas”. Diante
disso, une-se a outras entidades e ao povo brasileiro na mobilização Reforma
Política Democrática no país.


Abaixo, a íntegra do texto:


Brasília, 29
de agosto de 2014


Mensagem sobre a Reforma Política


A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil - CNBB, atenta à sua missão evangelizadora e à realidade do Brasil,
reafirma sua convicção, como muitos segmentos importantes da sociedade
brasileira, de que urge uma séria e profunda Reforma Política no País. Uma
verdadeira reforma política melhorará a realidade política e possibilitará a
realização de várias outras reformas necessárias ao Brasil, por exemplo a
reforma tributária.

Esclarecemos que este Projeto de Lei de Iniciativa
Popular pela Reforma Política não está vinculado a nenhum partido político, tão
pouco a nenhum candidato a cargos políticos eletivos, embora não haja restrição
do apoio de bons políticos do Brasil.

Várias tentativas de reforma política foram feitas
no Congresso Nacional e todas foram infrutíferas. Por isto, estamos empenhados
numa grande campanha de conscientização e mobilização do povo brasileiro com
vistas a subscrever o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma
Política Democrática, nº 6.316 de 2013, organizado por uma Coalizão que reúne
uma centena de Entidades organizadas da sociedade civil, como a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), o Movimento contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e a
Plataforma dos Movimentos Sociais.

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma
Política Democrática se resume em quatro pontos principais: 1) O
financiamento de candidatos; 2) A eleição em dois turnos, um para votar
num programa o outro para votar numa pessoa; 3) O aumento de candidatura de
mulheres aos cargos eletivos; 4) Regulamentação do Artigo 14 da
Constituição com o objetivo de melhorar a participação do povo
brasileiro nas decisões mais importantes, através do Projeto de Lei de
Iniciativa Popular, do Plebiscito e do Referendo, mesclando a democracia
representativa com a democracia participativa.

Durante Semana da Pátria, refletiremos sobre nossa
responsabilidade cidadã. Animamos a todas as pessoas de boa vontade a assinarem
o Projeto de Lei que, indubitavelmente, mudará e qualificará a política em
nosso País. A Coalizão pela Reforma Política e a coordenação do Plebiscito
Popular coletarão assinaturas e votos, conjuntamente. Terminada a Semana da
Pátria, cada iniciativa continuará o seu caminho.

Trabalharemos até conseguirmos ao menos 1,5
milhões de assinaturas a favor desta Reforma Política. “No diálogo com o
Estado e com a sociedade, a Igreja não tem soluções para todas as questões
específicas. Mas, juntamente com as várias forças sociais, acompanha as
propostas que melhor correspondam à dignidade da pessoa humana e ao bem comum.
Ao fazê-lo, propõe sempre com clareza os valores fundamentais da existência
humana, para transmitir convicções que possam depois traduzir-se em ações
políticas” (Evangelii Gaudium, 241).

A Nossa Senhora Aparecida, Mãe e Padroeira do Brasil, suplicamos que
leve a Jesus as necessidades de todos os brasileiros. E Ele, com toda certeza,
nos atenderá. “Fazei tudo o que Ele vos disser” (Jo 2, 5).