Que medidas precisam ser tomadas para impedir a corrupção?
Autor: Carlos Leonardo | Publicado: 2015-03-18T15:43:00-03:00




 

  
  
Política

 


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#COMENTÁRIO



Dois dias depois de uma massacrante
demonstração de insatisfação pública mostrada nas ruas por brasileiros, vem a
senhora presidente e sua equipe demonstrando sensibilidade ao fato ocorrido,
achando que um simples pronunciamento vazio, repleto de promessas já prometidas,
faz entender que a nação aceita-a novamente com a apresentação de um pacote de
medidas contra corrupção que se instalou no País. Com uma equipe de desconexa,
a presidente tenta agilizar a aprovação de medidas que não representam em nada para
o momento, para a situação precária em que se encontra o País. &nbsp;Essas medidas da maneira como ela está
querendo, podem vir a favorecer o Brasil a longo prazo, mas o problema é que o
povo reclama a situação que o País se encontra hoje, o desencontro do governo
entre suas diversas partes, setores, as equipes administrativas não se
conversam e não se aceitam, &nbsp;cada uma
falando de maneira diversa, tentam descobrir a varinha mágica que fará com que
o Brasil retome seu curso natural. Não são com medidas paliativas que esta
situação degradante do País poderá melhorar, há que se tomar medidas drásticas
cortando na própria pele, pústulas criadas pelo mal corruptor, ao mesmo tempo, iniciar
um processo de incutir na cabeça dos brasileiros uma educação de moral acirrada,
coisa que esta geração perdeu e essa moral poderá futuramente criar brasileiros
sérios, brasileiros batalhadores, mas isso só será possível para os netos de
nossos filhos, só existirá isto concretamente ao decorrer de mais de 50 anos no
mínimo e isso tem que começar já, para que o Brasil sobreviva, tudo isso tem
que começar já.



#Disse



Carlos Leonardo



Fonte: BBC
Brasil



Saiba mais sobre o que você vai ler
na matéria:

De
Lobão a Duvivier: O que os campeões de seguidores dizem sobre corrupção

Como
salvar a Petrobras?

MPF
denuncia 27 na Lava Jato; Dilma diz não interferir em investigações



#CONVITEAPROSA

 

  
  
Que tal pedirmos aos nossos filhos que ensinem a seus filhos a moral,
  a honra...

 




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Paula Adamo Idoeta - BBC Brasil em São Paulo 



É esperado para
esta quarta-feira o pacote de medidas anticorrupção que o governo da presidente
Dilma Rousseff deve apresentar ao Congresso em resposta às recentes
manifestações populares.



O pacote deve reunir projetos já em tramitação.
Além disso, nos últimos dias, ministros de governo indicaram que ele incluirá
algumas promessas de campanha de Dilma.

Durante a campanha, ela prometeu tornar crime o
caixa-dois (atualmente apenas um "ilícito eleitoral"), permitir que
bens adquiridos sem a comprovação de procedência lícita sejam confiscados,
tornar crime o enriquecimento sem justificativa de agentes públicos e ser mais
eficaz e ágil nas investigações de desvio de recursos e de agentes que tenham
foro privilegiado.

Mas medidas como essas terão eficiência no combate
à corrupção?

A BBC Brasil fez essa pergunta a especialistas no
assunto, e a resposta deles é que, apesar de as promessas feitas darem passos
importantes contra desvios de dinheiro público e recebimento de propina na
esfera pública, elas devem ser complementadas por medidas que englobem o
controle de gastos de campanha, prevenção da corrupção, fiscalização e ações
constantes de controle, que independam da pressão das ruas.

"São todas medidas positivas, porque as leis
atuais não criminalizam o caixa-dois (arrecadação não declarada de dinheiro em
campanhas) ou o enriquecimento não justificado", diz o juiz Márlon Reis,
um dos idealizadores da lei da Ficha Limpa.

"Mas para combater frontalmente a corrupção é
preciso uma reforma do modelo de financiamento de campanha, que atualmente
privilegia as grandes empresas contribuintes, que elegem bancadas inteiras e
decidem questões orçamentárias. O que vemos (nos desvios apurados pela
operação) Lava Jato é padrão de comportamento, e não exceção."



Gastos eleitorais

Polêmico, o tema de financiamento divide
congressistas e é um dos entraves a uma reforma política no país. Reis é
defensor de um projeto de lei em tramitação que prevê financiamento misto
público-privado, vetando contribuições empresariais mas que estimule
contribuições individuais de até R$ 700 a campanhas.

Além disso, o juiz argumenta que o excessivo número
de candidatos às cadeiras no Congresso facilita o descontrole de gastos em
campanhas e eventuais desvios.

Nesta terça-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) também apresentou a Dilma propostas de combate à corrupção, algumas
semelhantes às prometidas pela presidente. Outras propostas da entidade incluem
o fim do financiamento empresarial a candidatos e partidos, limites para gastos
eleitorais, redução "drástica" dos cargos nomeados no serviço público
e leis que profissionalizem a administração pública.

O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho,
disse que Dilma foi receptiva às propostas e se comprometeu a incluir algumas
(não especificadas) no pacote governamental, segundo a Agência Brasil.



Além das leis

Mas, para o promotor de Justiça Roberto Livianu,
não basta acrescentar novas leis ao Código Penal para aprimorar a punição de
corruptos.

"Dificilmente a Justiça mantém alguém preso
(por crimes relacionados à corrupção)", argumenta o promotor, autor de&nbsp;Corrupção e Direito Penal – Um Diagnóstico da Corrupção no Brasil.

"O que vemos em Curitiba (onde são realizadas
as investigações da operação Lava Jato e onde estão detidos os suspeitos de
envolvimento com o esquema) é fruto de um trabalho bem-feito e de um juiz
corajoso. Não podemos dizer que essas punições ocorram no Brasil de modo
geral."

Livianu opina que são necessárias "políticas
permanentes" de controle e governança, que envolvam fortalecimento de
órgãos de controle e integração do trabalho de governo, Receita Federal e
Ministério Público, por exemplo.

Natalia Paiva, diretora da organização
Transparência Brasil, tem raciocínio semelhante.

"Medidas punitivas não faltam, o que falta é
visão estratégica e prevenção da corrupção - por exemplo, limitando a nomeação
de cargos", diz. "Com essa prerrogativa, o Executivo coopta
(congressistas) da base aliada, e o Legislativo deixa de fiscalizá-lo."

O mesmo raciocínio, diz ela, se aplica a autarquias
e empresas estatais, muitas vezes comandadas por "pessoas cujos principais
interesses são partidários".

Os especialistas consultados pela BBC Brasil também
defendem que o governo regulamente a chamada Lei Anticorrupção - promovida pelo
governo no calor dos protestos de 2013 para responsabilizar empresas pela
prática de atos contra a administração pública. A medida foi aprovada, mas há
um ano e meio aguarda a regulamentação, para definir como a lei será aplicada.

"O governo não pode agir em espasmos, apenas
quando o povo vai às ruas", critica Livianu.

Em sua posse, em janeiro, o ministro da
Controladoria-Geral da União, Valdir Moysés Simão, disse que faltavam os
"últimos detalhes" de uma regulamentação que é "complexa",
mas "prioritária".



Momento oportuno

De volta ao pacote anticorrupção do governo, os
ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e Relações Institucionais, Pepe
Vargas, se reuniram na terça-feira com líderes da base aliada no Congresso em
busca de apoio ao projeto.

Para o cientista político Fernando Abrucio,
professor da FGV, o momento político é oportuno para que medidas do tipo sejam
aprovadas pelo Legislativo.

"Todo o sistema político está em situação
complicada (perante o público), e uma não aprovação complicaria ainda mais, já
que uma das principais reivindicações dos protestos é o combate à
corrupção", argumenta.

Ele cita como exemplo o escândalo dos Anões do
Orçamento, em 1993, quando uma CPI investigou dezenas de parlamentares em um
esquema de fraudes e propinas na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. O
momento era de grande indignação pública.

"Na mesma época, foi aprovada a nova lei de
licitações, que foi importante para o setor público. Agora também temos um
Congresso acuado (perante as investigações de diversos parlamentares pela
Operação Lava Jato), o que favorece esse tipo de lei."