Mitos sobre o governo Lula em que você sempre acreditou
Autor: Tanios Moussa Aghnatios | Publicado: 2016-03-27T22:36:00-03:00

Da sala de interrogat&#243;rio da Pol&#237;cia Federal em Congonhas ao palanque na Avenida Paulista, a vers&#227;o oficial de Lula para estar entre os investigados na maior opera&#231;&#227;o de combate &#224; corrup&#231;&#227;o da hist&#243;ria brasileira n&#227;o muda uma v&#237;rgula. Segundo ela, o ex-presidente e seu partido seriam v&#237;timas de uma persegui&#231;&#227;o seletiva (apesar da opera&#231;&#227;o envolver 117 presos e 50 pol&#237;ticos investigados de 6 diferentes partidos), destinada a acabar com o PT e prend&#234;-lo. O motivo? Para Lula, trata-se de uma vingan&#231;a por seu mandato ter tirado 36 milh&#245;es de pessoas da pobreza extrema e permitido aos mais pobres viajar de avi&#227;o. S&#243; h&#225; um problema com essa vers&#227;o: ela &#233; falsa, do come&#231;o ao fim.
O coment&#225;rio de Lula soa como um esc&#225;rnio em meio a uma crise que todos os dias leva 17 mil brasileiros &#224; extrema pobreza, e que ao final, ter&#225; reduzido dez milh&#245;es de pessoas a esta condi&#231;&#227;o. Afinal, ainda que fosse verdade que o ex-presidente tivesse garantido a ascens&#227;o social de milh&#245;es de brasileiros, n&#227;o teriam eles motivos de reclamar, agora que a pol&#237;tica de Dilma coloca o pa&#237;s em uma situa&#231;&#227;o onde teremos zero por cento de crescimento na renda entre 2010 e 2020? Ter gerado algo positivo no passado torna Lula ou Dilma imunes a cr&#237;ticas? E ainda, se a ascens&#227;o social dos brasileiros entre os anos 2002 e 2010 deveu-se a Lula e suas pol&#237;ticas, por que elas deram t&#227;o errado com Dilma?
Como explicou o ex-presidente em seu depoimento &#224; Pol&#237;cia Federal, seu instituto existe para espalhar suas pol&#237;ticas para outros pa&#237;ses &#8211; da&#237; a import&#226;ncia das dezenas de milh&#245;es por ele arrecadado. Afinal, como Lula espera ter algo a ensinar aos outros presidentes quando ele mesmo foi incapaz de ensinar algo &#224; sua sucessora?
A resposta para todas estas perguntas provavelmente &#233; mais simples do que voc&#234; imagina: o crescimento da economia brasileira sob o governo Lula &#233; muito mais circunstancial do que a&#231;&#227;o de um l&#237;der ou um partido. O fracasso do governo Dilma em replicar o crescimento testemunhado no per&#237;odo ocorre pois n&#227;o h&#225; receita original, uma vez que este crescimento n&#227;o foi originado pelo presidente Lula e sua equipe.
Aqui, preparamos uma lista com esse e outros mitos que voc&#234; sempre acreditou a respeito do seu governo.
1. O MITO DOS 36 MILH&#213;ES DE MISER&#193;VEIS A MENOS.
Foi em 2012 que o governo, por meio da Secretaria de Assuntos Estrat&#233;gicos, teve aquela que seria a mais conhecida p&#233;rola dos milagres alegadamente realizados por Lula: a de ter tirado 36 milh&#245;es de pessoas da pobreza. De acordo com a SAE, e um estudo do IPEA, a classe m&#233;dia brasileira possui renda entre R$ 291 e R$ 1.019. Com este crit&#233;rio, mais da metade dos brasileiros passaram a ser considerados classe m&#233;dia pelo governo.
O n&#250;mero m&#225;gico, por&#233;m, tem uma explica&#231;&#227;o ainda mais esdr&#250;xula. Em 2012, 36 milh&#245;es de pessoas eram benefici&#225;rias totais do Bolsa Fam&#237;lia e outros programas sociais. Para o governo, portanto, se estes 36 milh&#245;es n&#227;o tivessem como receber os benef&#237;cios, seriam pobres ou extremamente pobres.
Em seu depoimento &#224; Pol&#237;cia Federal, Lula reafirmou o n&#250;mero. Espantado, o delegado questionou. 
&#8220;Ent&#227;o, o senhor est&#225; dizendo que antes do seu governo, 1 em cada 4 brasileiros era miser&#225;vel?&#8221;
Lula concordou.
Para o IPEA, por&#233;m, o n&#250;mero n&#227;o passa de uma fantasia. Em 2002 havia no Brasil 14,9 milh&#245;es de miser&#225;veis, e em 2012, 6,5 milh&#245;es. Uma queda, portanto, de 8,4 milh&#245;es. Para o mesmo IPEA, em 1992 havia 19,1 milh&#245;es. A queda na pobreza, portanto, acelerou-se no governo Lula, puxada pela economia &#8211; mas n&#227;o h&#225; de fato nada que indique um milagre ou alguma excepcionalidade na a&#231;&#227;o do ex-presidente.
Os n&#250;meros do IPEA, &#243;rg&#227;o ligado ao pr&#243;prio Pal&#225;cio do Planalto, n&#227;o deixam d&#250;vida &#8211; o governo inflou o n&#250;mero.
2. O MITO DO &#8220;CRESCIMENTO&#8221;.
&#8220;Brasil, Um Pa&#237;s do futuro&#8221; &#233; o t&#237;tulo do livro de Stefan Zweig que faz a cabe&#231;a dos nacionalistas brasileiros. A ideia de que o Brasil &#233; uma na&#231;&#227;o destinada a destacar-se mundialmente sempre foi muito tentadora &#8211; e o crescimento de 11.000% da nossa economia ao longo do s&#233;culo vinte parecia tornar isso mera quest&#227;o de tempo. Apesar de todo este crescimento, por&#233;m, ainda convivemos durante todo este per&#237;odo com uma caracter&#237;stica marcante: o rentismo.
Historicamente, obter favores do governo sempre foi mais conveniente do que empreender no Brasil &#8211; e viver &#224;s custas da inefici&#234;ncia do governo, mais conveniente ainda. Nenhum setor entendeu isto t&#227;o bem quanto o financeiro. At&#233; 1994, quando o Plano Real resolveu a quest&#227;o da hiperinfla&#231;&#227;o no pa&#237;s, a infla&#231;&#227;o era respons&#225;vel por gerar mais de 2/3 das receitas do setor banc&#225;rio brasileiro e um lucro estimado em 2% do PIB pelos economistas Simonsen e Cysne, no chamado &#8220;imposto inflacion&#225;rio&#8221;. Atualmente, este valor equivaleria a R$ 123 bilh&#245;es em lucro caso n&#227;o fosse extinto pelo Plano Real. Dezenas de bilh&#245;es em lucro sem produzir nenhum bem ou servi&#231;o.
Acabar com a infla&#231;&#227;o foi, portanto, um passo fundamental para obrigar que os bancos atuassem como devem, fornecendo cr&#233;dito e servi&#231;os. Em 2002, oito anos ap&#243;s o plano Real, a receita era mais do que inversa: cerca de 95% do faturamento do setor se devia a servi&#231;os ou empr&#233;stimos. Com as finan&#231;as p&#250;blicas e os pr&#243;prios bancos saneados, o setor banc&#225;rio estava pr&#243;ximo para o pr&#243;ximo passo &#8211; a explos&#227;o de cr&#233;dito.
Nenhum governo se beneficiou tanto deste per&#237;odo de crescimento do cr&#233;dito quanto o governo Lula, e exceto por uma simplifica&#231;&#227;o burocr&#225;tica no cr&#233;dito imobili&#225;rio (criada pelo economista liberal Marcos Lisboa quando ainda estava no governo), a participa&#231;&#227;o de Lula para destravar o cr&#233;dito no Brasil &#233; nula, ou muito pr&#243;xima disso.
O crescimento do cr&#233;dito &#233; em boa parte o respons&#225;vel pela sensa&#231;&#227;o de riqueza que tomou conta do pa&#237;s. Poder financiar bens de consumo em 12 ou 24 vezes, algo que era inimagin&#225;vel nos anos 80 ou 90, tornou-se comum, fazendo com que, apesar do pouco aumento na renda (cerca de 48% na m&#233;dia em 8 anos), a popula&#231;&#227;o estivesse consumindo muito mais do que antes.
Fatores externos como o aumento m&#233;dio de 723% nos pre&#231;os de commodities (aqueles bens negociados mundialmente como caf&#233;, soja, min&#233;rio de ferro, etc), colaboraram tamb&#233;m para irrigar o pa&#237;s com recursos externos. Somados ao investimento estrangeiro no pa&#237;s, a d&#233;cada de 2000 significou a entrada de US$ 183 bilh&#245;es no pa&#237;s &#8211; recursos com os quais o governo bancou in&#250;meros bens e servi&#231;os.&#160; 
O natural esgotamento da capacidade das fam&#237;lias brasileiras de se endividar foi um dos principais respons&#225;veis para que o governo levasse os bancos p&#250;blicos a ampliar a oferta de cr&#233;dito. Receosos de que as fam&#237;lias n&#227;o mais iriam ter condi&#231;&#245;es ou interesse em ampliar seu endividamento, os bancos privados pisaram no freio, mas o governo insistiu na f&#243;rmula. Em 2013, cerca de 51% do cr&#233;dito no pa&#237;s teve a mesma origem: os bancos p&#250;blicos. Como resultado, fam&#237;lias, governo e empresas encontram-se hoje endividados e sem condi&#231;&#245;es de consumir ou produzir, diante da incerteza do governo.
Em que pese, o crescimento do Brasil sob o governo Lula em momento algum pode ser considerado um milagre. Como em outros per&#237;odos da hist&#243;ria brasileira, o pa&#237;s cresceu exatamente o mesmo que a economia mundial, e foi o segundo pa&#237;s que menos cresceu no continente, &#224; frente apenas do M&#233;xico.
3. O MITO DOS PROGRAMAS SOCIAIS.
Administrando um or&#231;amento que saiu de R$ 513 bilh&#245;es em 2003 para R$ 1,16 trilh&#227;o em 2010, o ex-presidente Lula certamente teve todas as condi&#231;&#245;es poss&#237;veis para ampliar investimentos sociais como aqueles determinados pela constitui&#231;&#227;o de 1988.
N&#227;o bastou para Lula por&#233;m vangloriar-se do que fez e de onde gastou os recursos que tinha. Sem discutir a efici&#234;ncia do gasto, uma vez que a educa&#231;&#227;o brasileira ou o sistema de sa&#250;de brasileiro (que segundo o pr&#243;prio, beirava a perfei&#231;&#227;o) n&#227;o tiveram melhora relativa em rela&#231;&#227;o aos demais pa&#237;ses mundiais (como aqueles pesquisados pelo PISA), o ex-presidente alega ter feito muito al&#233;m do que a pr&#243;pria hist&#243;ria mostra como verdade.
Para Lula, sua gest&#227;o criou 16 universidades. Uma breve pesquisa revela que se tratam na realidade de seis, ou quatro se voc&#234; n&#227;o considerar que alterar o nome de &#8220;Escola de Farm&#225;cia e Odontologia de Alfenas&#8221; para &#8220;Universidade Federal de Alfenas&#8221; n&#227;o &#233; de fato criar uma universidade (sim, Lula alega ter criado uma universidade a&#237;, onde desde 1914 existia uma outra institui&#231;&#227;o j&#225; estabelecida).
Pr&#225;tica comum de pol&#237;ticos brasileiros, alterar o nome de programas para trat&#225;-los como novos ou seus, tornou-se regra durante sua gest&#227;o. Atribuir para si programas de d&#233;cadas de exist&#234;ncia, como o FIES, tamb&#233;m virou lei. Substituir nomes como o &#8216;Luz no campo&#8217; (criado em 2000) para &#8220;Luz para todos&#8221; (que Lula alegou em um programa eleitoral de 2010 ter sido uma ideia genial apresentada por Dilma), virou praxe. Alterar ou reagrupar programas sociais como o Bolsa Fam&#237;lia, que substitui in&#250;meros outros programas anteriores, foi a sacada da reengenharia criada pelo mito Lula.
Uma breve an&#225;lise dos programas sociais de Lula &#8211; incluindo a&#237; o &#8220;Bolsa Empres&#225;rio&#8221;, que distribui R$ 36 bilh&#245;es em subs&#237;dios para as mil maiores empresas do pa&#237;s, via BDNES &#8211; mostra que os maiores sucessos encontram-se exatamente onde o governo n&#227;o &#233; respons&#225;vel por nada al&#233;m de repassar a verba. Enquanto as universidades federais tiveram queda no n&#250;mero de formandos (entre 2008 e 2013), nas universidades privadas o n&#250;mero explodiu. Enquanto o Bolsa Fam&#237;lia foi um sucesso, o Fome Zero foi um fracasso retumbante.
Em resumo, Lula acertou onde n&#227;o fez nada al&#233;m de repassar os recursos (Bolsa Fam&#237;lia, Prouni, Fies, Minha Casa Minha Vida), e colecionou fracassos onde a gest&#227;o (sob responsabilidade da gerente Dilma Rousseff), era requerida, como nos tr&#234;s Programas de Acelera&#231;&#227;o do Crescimento.
4. O MITO DA QUEDA NA DESIGUALDADE.
Fazer o pobre andar de avi&#227;o &#233; motivo suficiente para causar revolta na classe m&#233;dia, segundo Lula e seus seguidores. A concep&#231;&#227;o &#233; absurda, mas n&#227;o tanto quanto a ideia geral de que o sucesso obtido pelos brasileiros em ampliar sua renda ou consumo deva ser considerado m&#233;rito direto do governo. Se uma pessoa acessa a universidade, se esfor&#231;a para passar no vestibular e concluir o curso, o m&#233;rito deveria ser da pr&#243;pria pessoa ou do presidente em quest&#227;o? A pergunta parece sem sentido, mas as coisas tendem a ficar mais absurdas ainda quando vemos o real peso do governo em diminuir a desigualdade no pa&#237;s.
Segundo um estudo do IPEA, o Instituto de Pesquisa Econ&#244;mica Aplicada, &#243;rg&#227;o do governo, a queda na desigualdade brasileira, iniciada em 2001, possui como principal causa, n&#227;o a a&#231;&#227;o direta de programas sociais, mas o acesso ao mercado de trabalho. Para pesquisadores como Ricardo Paes de Barros, o acesso ao emprego explica mais da metade da queda no &#237;ndice de Gini, que atesta a desigualdade de um pa&#237;s. Programas sociais foram respons&#225;veis por menos de 1/5 na queda. E se voc&#234; ainda tem alguma d&#250;vida sobre a veracidade da afirma&#231;&#227;o de Lula de que criou 10 milh&#245;es de empregos, &#233; recomend&#225;vel que volte ao ponto 2.
Para outro estudo do Ipea, a a&#231;&#227;o do governo &#233; diretamente respons&#225;vel por 1/3 da desigualdade de renda no pa&#237;s. Apenas dois indicadores, a aposentadoria e os sal&#225;rios dos funcion&#225;rios p&#250;blicos, s&#227;o respons&#225;veis por todo este peso (ainda seria poss&#237;vel incluir o acesso desigual &#224;s universidades p&#250;blicas, onde 59% dos alunos est&#227;o entre os 20% mais ricos da popula&#231;&#227;o, ou os subs&#237;dios estatais via BNDES). Neste sentido, as a&#231;&#245;es do governo em nada contribu&#237;ram para resolver o problema.
Na parte que efetivamente cabe ao governo atuar, Lula nada fez para alterar o quadro de desigualdade &#8211; pelo contr&#225;rio, continuou fornecendo favores a empres&#225;rios, e com o que sobrou, garantiu o pagamento do Bolsa Fam&#237;lia, programa originalmente criticado por economistas do PT, como Maria da Concei&#231;&#227;o Tavares (e pelo pr&#243;prio Lula). O car&#225;ter privatizante do Bolsa Fam&#237;lia (uma vez que apenas entrega o dinheiro, n&#227;o entrega comida ou servi&#231;os estatais) jamais foi bem visto por Lula e seus conselheiros econ&#244;micos at&#233; a ideia arrebatar milh&#245;es de votos.
Toda a queda na desigualdade, por&#233;m, est&#225; amea&#231;ada agora &#8211; uma vez que a recess&#227;o joga de volta &#224; pobreza milh&#245;es de brasileiros, destr&#243;i empregos e gera estagna&#231;&#227;o na renda, al&#233;m da perda do poder de compra com a infla&#231;&#227;o.
N&#227;o h&#225; d&#250;vida de que a d&#233;cada de 2000 tenha representado um per&#237;odo positivo para a economia brasileira. Apesar de n&#227;o resolvermos os problemas relativos &#224; nossa produtividade, que foi mascarada pela pol&#237;tica de aumento do sal&#225;rio m&#237;nimo (que subiu tr&#234;s vezes mais do que a renda m&#233;dia, o que na pr&#225;tica significa dizer que quem ganhava 3 sal&#225;rios m&#237;nimos em 2002 passou a ganhar 1 em 2010), a economia brasileira cresceu menos que as demais no continente &#8211; mas se desenvolveu, mostrando como, ainda que seja pouco e n&#227;o tenhamos nos preparado, um pequeno choque externo &#233; capaz de animar nossa economia e dar novos ares a milh&#245;es de brasileiros, antes exclu&#237;dos do mercado de consumo.
Tudo isso, no entanto, como a atual d&#233;cada perdida n&#227;o deixa d&#250;vida, apesar do PT.
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