OAB relata condições inadequadas em Casa de Custódia de Piraquara
Autor: Sandro Soares | Publicado: 2012-11-06T20:21:00-02:00


Entre os problemas relatados pela Comissão de Direitos Humanos está a falta de energia em parte das alas. Secretaria da Justiça diz que não recebeu relatórios das vistorias




Após vistoria na&nbsp;Casa de Custódia de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, nesta terça-feira (6), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou as condições da unidade que, entre outros problemas, enfrenta a falta de eletricidade em algumas alas. O espaço, que foi projetado para 500 pessoas, segundo a vice-presidente da Comissão,Isabel Kügles Mendes, abriga hoje 1.470 homens.

Os presos que dividem as celas modulares, chamadas de shelters, que foram montadas para aumentar a capacidade da cadeia, vivem sem eletricidade, conforme relato da OAB. “Eles ficam 24 horas por dia no escuro, em um lugar que não tem nem janelas”, disse Isabel. Em média, 12 presos dividem cada cela modular. Nos cubículos comuns, a média é de cinco presos.



Isabel também disse que os presos não têm nenhuma atividade e têm somente uma hora de sol por semana. “Eles não trabalham, não estudam e ficam nessas condições desumanas. Não existe chance nenhuma de esses homens se ressocializarem. Vão sair da cadeia pior do que entraram”, constata.

A&nbsp;Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju)&nbsp;afirmou que desconhece o que foi relatado pela OAB, pois nunca foi encaminhado à Secretaria um relatório sobre as vistorias feitas pela Comissão de Direitos Humanos. Conforme a Seju, a OAB deveria informar ao órgão responsável, no caso a própria Seju, para que as denúncias fossem verificadas e, assim, as medidas cabíveis fossem tomadas. A Secretaria ainda afirmou que assumiu o comando da Casa de Custódia de Piraquara, antigo Centro de Triagem II, há um mês, e que a unidade ainda passa por um processo de adaptação, que inclui algumas reformas.

Transferência

Na manhã desta terça-feira, 67 mulheres que estavam presas no 9º Distrito Policial, em Curitiba, foram transferidas para a ala feminina da Penitenciária Central do Estado, também em Piraquara. A Comissão da OAB foi até o local avaliar as condições das detentas e julgou o local inapropriado. “Eles fizeram uma maquiagem para conseguir abrigar essas mulheres”, diz Isabel.

Apesar disso, a representante da OAB lembra que a situação das presas melhorou, pois a delegacia na qual estavam tinha capacidade para 16 pessoas e agora cada uma vai dividir uma cela com mais uma mulher apenas. O grande problema na ala feminina, segundo Isabel, é a proximidade com a ala masculina. “Para ir ao médico elas precisam ser levadas em uma viatura, caso contrário teriam de passar pela ala masculina”, explica a vice-presidente. Um muro de oito metros de altura será construído para separar as alas, mas ainda não há previsão para o término da obra.

A Seju diz que o local realmente não está terminado e que atualmente passa por reformas para poder abrigar outras presas que serão transferidas a partir da próxima segunda-feira (12). A ala feminina deverá comportar, no futuro, 600 mulheres.

Medidas

Serão abertas 878 vagas no sistema penitenciário no Paraná a partir da colocação de camas suplementares nas penitenciárias de Londrina, Piraquara, Cascavel, Francisco Beltrao, Cruzeiro do Oeste e Foz do Iguaçu, de acordo com a Seju. A mudança deve acontecer até o final de novembro.


Fonte:http://www.gazetadopovo.com.br/