Vitória: fim de rituais religiosos em escola pública
Autor: Marcha pelo Estado Laico | Publicado: 2011-08-30T09:08:00-07:00

Vitória no Jardim de Infância da 404 Norte. Após tentar impor "orações espontâneas" cristãs a crianças de 4 anos, a direção da escola teve de recuar e afirma que agora o "momento de agradecimento" não será mais imposto e não terá mais conotação religiosa imposta pela direção da escola.

Houve manifestação em reunião da regional do plano piloto da Secretaria de Educação proibindo esse tipo de prática. Porém certamente ela permanece presente em muitas escolas e espaços públicos. Os defensores do estado laico precisam ficar atentos e agir sempre que este princípio por violado.

Abaixo reproduzimos reportagem do Correioweb.


Momento de oração passa a ser individual

Mara Puljiz
Carlos Moura&nbsp;

Rosimara Albuquerque: "O momento de oração não está acontecendo, mas as orações espontâneas das crianças poderão ocorrer"

Regional do Plano Piloto determina que escola pública não pode impor valores religiosos aos alunos, mas o ritual do agradecimento, se for um gesto espontâneo de cada estudante, não está proibido.
A direção do Jardim de Infância da 404 Norte ainda não sabe como será trabalhado o momento de agradecimento entre as crianças da escola. Em reunião na noite da última terça-feira, ficou decidido que as orações não poderão mais ocorrer com direcionamento da escola, mas serão permitidas caso partam das crianças de maneira espontânea. O ato ficou suspenso por dois dias após a manifestação de um grupo de pais contrários à prática religiosa dentro de colégios públicos. “Vivemos num Estado laico e escola não é lugar de religião. O momento de agradecimento pode ser feito de várias maneiras, sem necessariamente pender para uma prática religiosa. Eles podem falar de amor, de solidariedade e respeito ao próximo, que são princípios cristãos, mas são valores universais. Porém, não é correto orientar as crianças”, destacou a presidente da Associação de Pais e Mestres (APM), a jornalista Taís Ladeira.&nbsp;
Na reunião estavam presentes cerca de 60 pais e professores e representantes da Regional de Ensino do Plano Piloto. “A decisão é que a oração de antes está suspensa para que seja estudada a melhor forma de continuar o trabalho. O momento da acolhida também permanece. A diferença é que a promoção do momento de oração não está acontecendo, mas as orações espontâneas das crianças poderão ocorrer”, explicou a diretora da escola, Rosimara Albuquerque. Segundo ela, as crianças ainda passam pelo processo de se acostumar às mudanças e os professores também estão aprendendo a lidar com certas situações que, muitas vezes, geram desconforto. “Hoje (ontem), eu ouvi uma aluna dizendo para outra coleguinha: ‘A gente tem que rezar baixinho porque tem gente que não gosta’”, citou.

A aposentada Creusa Santana de Sousa, 55 anos, discorda da retirada da oração. Avó de uma criança que estuda no Jardim de Infância da 404 Norte, ela defende o ensino religioso. “Na minha opinião, as crianças estão sendo afetadas por problemas de adultos. E agora, como fica a cabeça delas? Temos problemas seriíssimos para ficar resolvendo questões de uma minoria”, afirmou, durante a reunião da última terça-feira. Já a maior parte dos presentes ao encontro argumentou que o discurso de minoria já está vencido, reforçando que o Estado é laico e não permite práticas religiosas no ambiente escolar.

Livre expressão
Em função da polêmica, chegou-se a um consenso de que as expressões “Papai do céu”, “Jesus” e “Deus” deverão ser retiradas do vocabulário escolar. “Agora, os alunos agradecem pelo que quiserem”, explicou a diretora. Caso uma criança agradeça a Jesus e outra se refira a Alá, por exemplo, a diversidade deverá ser respeitada, sem interferência do professor. Uma nova reunião em data ainda não marcada deverá ocorrer nos próximos dias para detalhar melhor a forma como os professores deverão trabalhar. “A reunião serviu para esclarecer os preceitos que envolvem a educação pública. Buscamos um entendimento real da situação e o diálogo entre os pais”, afirmou a diretora da Regional de Ensino do Plano Piloto, Roberta Callaça. Ela ressaltou que não houve ilegalidade no procedimento da escola, uma vez não ter sido comprovado que o momento da acolhida fosse voltado para alguma prática religiosa. “No relato dos pais, ficou demonstrado que era um momento de livre expressão das crianças”, afirmou.

O secretário adjunto de Educação, Erasto Fortes, disse que o debate foi positivo para proporcionar um entendimento. “Nós chegamos a um acordo bom para todos. A gente tem uma Constituição Federal que determina que o Estado é laico e não pode ter aliança com religião, mas as pessoas têm o direito de professar qualquer religião, desde que façam isso nas igrejas. O culto não pode ser feito em escolas públicas ”, destacou.

Fortes lembrou que pode ter faltado “tato” da direção da escola para lidar com o problema. “É um momento de acolhida, que nem o ensino religioso é obrigado a oferecer. Um entendimento entre os pais resolveria a questão facilmente, mas, de qualquer maneira, foi levantado no DF um debate positivo.”

Palavra de Especialista

Respeito às diferenças

“A nossa sociedade é multirreligiosa e as crianças convivem com a diversidade o tempo inteiro. A escola pública é um espaço laico, e fazer uma determinada oração de um certo grupo religioso é desrespeitar as demais. É natural que a partir de agora as crianças se questionem sobre o porquê de não estar mais ocorrendo a oração, mas daí vem a importância da educação. Pais e professores deverão agir juntos, de uma maneira coerente, em benefício das crianças, para que não haja discriminação. Quanto mais cedo começar a discussão sobre a diversidade, melhor. Dessa forma, a criança já crescerá sabendo respeitar as diferenças. O que se tem que fazer é o adulto explicar isso para a criança sem preconceitos. Essa discussão é muito positiva e esse tema da diversidade tem que ser tratado nas diretrizes da educação infantil.”

Angela Barreto, doutora em psicologia pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em educação infantil