Brasil: mais rico, mais letrado e... mais violento. Quer saber a razão?
Autor: Cleberson Kadett | Publicado: 2014-07-29T04:57:00-07:00


Brasil: mais rico, mais letrado e... mais violento. Quer saber a razão?

Reportagem do Valor Econômico (Patrick Cruz 23-25/5/14: 4 e ss.) dizia o seguinte: “ O Brasil ainda é uma economia em desenvolvimento, mas é seguro dizer que nunca fomos tão ricos quanto somos hoje....

Luiz Flávio Gomes - 29 de Julho de 2014





Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais no valor de R$ 555 mil, além de anotações na carteira de trabalho e pagamento de verbas trabalhistas ao...

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - 27 de Julho de 2014





Jurisprudência não está, nem pode estar, acima da lei

No texto desta semana, eu voltaria a falar algo sobre princípios . Considerei, porém, mais urgente tecer algum comentário a respeito de recente notícia , sobre diálogo que houve entre ministros do...

José Miguel Garcia Medina - 29 de Julho de 2014





A lei combate o crime?

Em matéria de criminalidade, ou melhor, do seu combate, uma questão instigante é saber-se até que ponto a lei penal é suficiente para inibir as condutas ilícitas. Nos dias de hoje, assiste- se a uma...

Juciene Souza - 28 de Julho de 2014





Como faço para salvar / favoritar um documento no JusBrasil?

E se eu encontrar, no JusBrasil, uma publicação que desejo ler depois ou que preciso acessar várias vezes, compartilhar com outras pessoas ou até mesmo guardar para uma ocasião importante? Você pode...

JusBrasil FAQ - 29 de Julho de 2014





Redução da maioridade penal – um retrocesso na conquista de direitos

* Conceição Cinti. “Se não vejo na criança uma criança é porque alguém a violentou antes. E o que vejo é o que sobrou de tudo que lhe foi tirado”. Herbert de Souza (Sociólogo). Sou radicalmente...

Maria da Conceição Damasceno Cinti - 15 de Julho de 2014





CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira

A nova população carcerária brasileira é de 711.463 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira...

Wagner Francesco - 29 de Julho de 2014





A autoridade policial pode libertar o preso temporário antes do término do prazo sem alvará judicial

A Lei nº 7.960 /89 diz que o encarceramento temporário do averiguado pode se dar quando imprescindível as investigações do inquérito policial, mediante expedição de mandado de prisão pelo magistrado,...

Carlos Benedetti - 28 de Julho de 2014





Desoneração do IPI nas Importações Efetuadas por Pessoas Físicas - decisões do STF e do STJ

I. Introdução Delineia-se no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal uma preocupante tendência que, se confirmada, acarretará sérios prejuízos à indústria nacional, além de causar...

Arnaud Silva - 26 de Julho de 2014





Em caso de flagrante, maioria dos juízes opta pela prisão preventiva

A maioria dos juízes, ao analisar casos de prisão em flagrante, opta por determinar a detenção preventiva, aponta o estudo SOS Liberdade , produzido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa com...

Consultor Jurídico - 29 de Julho de 2014





A Prisão Domiciliar e a Lei nº 12.403/11

Neste pequeno apontamento, procuraremos apresentar de forma sintética os pontos mais relevantes acerca da Prisão Domiciliar em nosso Direito Processual Penal, como forma de servir de rápida fonte de...

Andre Filo-creao - 28 de Julho de 2014





Alimentos provisórios são devidos até a sentença que os reduziu ou cassou

Os efeitos de sentença exoneratória de pensão alimentícia não podem retroagir aos alimentos provisórios devidos até a data em que ela foi prolatada. O entendimento foi aplicado pelo ministro Sidnei...

Superior Tribunal de Justiça - 28 de Julho de 2014





5 Razões para cursar um LL.M no exterior (curso de extensão para advogados)

LL. M é apenas um curso para advogados no exterior? LL. M. É uma abreviação do Latin Legum Magister, o que significa Master of Laws, trata-se de um diploma de pós graduação em direito reconhecido...

Erik Cavalcante - 28 de Julho de 2014





Mesmo após a Copa do Mundo, Brasil continua perdendo da Alemanha. Já é hora de virar o jogo

Não foi apenas no futebol que o Brasil perdeu da Alemanha. Nas questões de retorno de tributos arrecadados à população também ficamos atrás. De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento...

Studio Fiscal - 28 de Julho de 2014





Falta de assistência sindical em demissão comprova falta de consentimento

A assistência sindical na demissão de funcionário com mais de um ano de serviço é necessária para demonstrar a vontade do trabalhador. Sem isso, presume-se que o trabalhador não consentiu com a...

Consultor Jurídico - 28 de Julho de 2014





E se eu lhe disser que a democracia é uma fraude?

E se eu lhe disser que você só pode votar porque seu voto não faz diferença? E se eu lhe disser que, não importa em quem você vote, a mesma elite política, os mesmos lobistas, e os mesmos grupos de...

Nelci Gomes - 28 de Julho de 2014





A vida, e não álcool e drogas, é a causa de crimes e mortes

A vida, e não álcool e drogas, é a causa de crimes e mortes Gerivaldo Neiva * Houve um tempo, quando atuava como juiz de vara criminal, que procurava relacionar todos os crimes que resultavam em ação...

Gerivaldo Neiva - 26 de Julho de 2014





Os crimes cibernéticos e sua relação com os acontecimentos midiáticos

Estamos em um mundo cada dia mais conectado onde tudo já faz parte da grande internet e onde a variedade de suportes, as formas de acesso às informações, a explosão das redes sociais ou a mobilidade...

Fernanda F. - 29 de Julho de 2014





Amante.com

Há muita discussão acerca da existência ou não de traição por meio da internet. A rede de computadores que veio para facilitar a vida das pessoas tem causado enormes preocupações em esposas e maridos...

Juciene Souza - 28 de Julho de 2014





Quanto ganham os advogados no Brasil?

A demanda por gerentes jurídicos para empresas foi grande no primeiro semestre. A informação parte da consultoria Salomon e Azzi, especialista, em recrutamento de advogados. O momento é bom para...

Tiago Fachini - 29 de Julho de 2014





Comissão aprova projeto de lei que impulsiona campanha contra o bullying em escolas

No último dia 16 de julho, a Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou proposta que obriga as escolas brasileiras a realizarem campanha contra a prática do  bullying . O texto determina que as...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 28 de Julho de 2014





IDH do Brasil: vergonha, que falta à classe política

O Brasil subiu apenas um degrau, em 2013, no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, que mede a qualidade de vida das pessoas (educação, expectativa de vida e renda). Ocupamos agora o 79º lugar,...

Avante Brasil - 28 de Julho de 2014





Empresas indenizam deficiente físico por atraso na entrega de carro

Consumidor tentou comprar carro adaptado, mas produto não foi entregue no prazo Por decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o recepcionista T. C. R. Vai receber...

Daniel Cortez Borges - 28 de Julho de 2014





Certidão de União Estável e Registro de União Estável

Muitos casais que têm relacionamento sério, com convivência contínua, pública e duradoura, com o objetivo de constituir família, muitas vezes optam por não casar de “papel passado” em cartório,...

Alessandra Prata Strazzi - 28 de Julho de 2014



Fonte: JusBrasil