Autor: shirley  | Publicado: 2011-02-08T09:41:00-08:00

Uma das ações do Ministério da saúde para o ano de 2011:
Compromisso pela Aceleração da Redução das Desigualdades Regionais &nbsp;O Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste-Amazônia Legal faz parte de um&nbsp;compromisso mais amplo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para acelerar a&nbsp;redução das desigualdades regionais.&nbsp;O Compromisso visa construir uma estratégia &nbsp;com Governadores do Nordeste e Amazônia&nbsp;Legal para acelerar o enfrentamento dos seguintes desafios:&nbsp;Redução do Analfabetismo &nbsp;Redução da Mortalidade Infantil &nbsp;Erradicação do Sub-registro civil &nbsp;Fortalecimento da Agricultura Familiar &nbsp;REDUÇÃO DO ANALFABETISMOMeta de BeneficiadosNordeste: 3,9 milhões = 52% do total de analfabetos da região&nbsp;Amazônia Legal: 521,4 mil = 39% do total de analfabetos da regiãoPrincipal DesafioExecutar 03 edições do Programa Brasil Alfabetizado em 02 anos&nbsp;Compromissos do Governo FederalGarantir fluxo orçamentário adequado para as edições de 2009 e 2010, 2008&nbsp;já foi empenhada&nbsp;Resolver restrições de exames oftalmológico e doação de óculos&nbsp;Compromissos dos Estados:Cumprimento das metas propostas nos planos plurianuais&nbsp;Mobilização e abertura de novas turmas de alfabetizandos &nbsp;Articulação com outras políticas como emprego, renda, cultura e saúde&nbsp;Continuidade dos alunos na Educação de Jovens e Adultos – EJA REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTILMeta&nbsp;Redução da mortalidade infantil em no mínimo 5% a.a., com foco na mortalidade neonatal (0&nbsp;a 27 dias). &nbsp;Principais desafios:Pactuar ações e recursos prioritários na atenção ao parto e à &nbsp;criança nos 207&nbsp;municípios responsáveis por 50% dos óbitos infantis&nbsp;Compromissos para Governo Federal:Priorizar os recursos orçamentários e apoiar as ações para estes 207&nbsp;municípios&nbsp;Garantir equipamentos e insumos para a qualificação da assistência ao parto e&nbsp;nascimento&nbsp;Compromissos para estados:&nbsp;Ampliar e qualificar as equipes neo-natais, bancos de leite e leitos de UTI e&nbsp;UCI.&nbsp;Instalar comitês estaduais e hospitalares de mortalidade materna e neonatal.&nbsp;Ampliar a cobertura e qualificar a Estratégia de Saúde da Família (ESF).&nbsp;ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL&nbsp;Principal desafio: Governos Estaduais (e &nbsp;municipais) precisam mobilizar Poder Judiciário&nbsp;Estadual para garantir o engajamento dos cartórios nas ações.&nbsp;Compromissos do Governo federal e para estados (Principais ações):Implantar postos de registro civil de nascimento (RCN) nas maternidades e unidades&nbsp;de saúde, para garantir que o recém nascido seja registrado no local de nascimento&nbsp;Realizar mutirões para a emissão de RCN extemporâneo, aproveitando ações já&nbsp;planejadas para outras políticas públicas sob responsabilidade do Governo Federal&nbsp;Realizar campanhas estaduais e municipais para emissão de RCN extemporâneo e&nbsp;conscientização&nbsp;FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR&nbsp;Meta: &nbsp;Duplicar a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) para a&nbsp;agricultura familiar nos Territórios da Cidadania&nbsp;Número de BeneficiadosNordeste: aumentar de 237 mil para 474 mil &nbsp;Amazônia Legal: aumentar de 67 mil para 134 mil&nbsp;Principais desafio : Pactuar com estados e municípios uma rede permanente de assistência&nbsp;técnica&nbsp;Compromissos Governo FederalGarantir recursos para equipamentos (carros e computadores) para equipes de&nbsp;ATER&nbsp;Realizar capacitação para todos agentes de ATER&nbsp;Compromissos Estados:Reestruturar as instituições estaduais de ATER, ampliando o número de&nbsp;escritórios e duplicando o número de equipes&nbsp;Apoiar estruturação de ATERs nos municípios

Vamos aguardar que isso aconteça realmente!!!&nbsp;