Justiça Reflexa (Ensaio)
Autor: Mikaelson Carvalho | Publicado: 2012-12-02T09:51:00-08:00


por Mikaelson Carvalho Gonçalves, bacharelando em
Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB, 2009 -2014.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A definição que temos sobre o que é ser um País
"democrático de direito" fica cada dia mais claro e de fácil
entendimento. O brasileiro vive uma democracia, por mais que muitos a idealizem
diferente, mesmo sabendo que há um tipo de democracia aplicado a cada
nação/cultura e não uma definição para todo o mundo. Não há País no mundo mais
democrático que o Brasil, até sua formação étnica corrobora para tanto.
Contudo, até pouco tempo atrás não se sabia muito bem definir o porquê de ser
uma nação baseada em direitos. A Constituição Cidadã(Constituição de 1988)
possibilitou aos cidadãos tupiniquins inúmeros direitos que até então estavam
suprimidos, reflexo dos muitos momentos políticos vividos pelo Brasil, e que encontraram
lugar de destaque no rol das garantias e direitos fundamentais, muito alinhado
daí então à Declaração Universal dos Direitos Humanos, ou Bill of
Rights, além dos inúmeros outros que deles derivaram.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Restou um enorme problema a ser resolvido: o de
como garantir o esses direitos? Surge a a então Emenda Constitucional 45, e com
ela a iniciativa do Estado de facilitar ao cidadão o acesso a justiça.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Parece simples dotar o cidadão de direitos e
buscar posteriormente que esses direitos sejam cumpridos, para isso o Estado é
dotado do poder de polícia, e dos demais poderes próprios da Administração
Pública, mas não é tão simples assim, pois a dinâmica dos conflitos de
interesses já vem nos mostrando ao longo de séculos que pelo menos uma das
partes da contenda sairá vencida, é uma fórmula engessada e que ao longo do
mesmo tempo foi útil à Sociedade, e que esta poucas vezes ou nunca estará em paz consigo e com o Estado. Seria então possível o réu de uma ação aceitar sem traumas&nbsp;uma derrota judicial?



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O processo nasce como um caminho a ser percorrido
que ligará a pretensão de uma parte ao direito por ela alegado, pretensão esta que o
outro lhe resiste. Esse é o mesmo processo que a séculos satisfez somente
aquele que tinha seu pedido julgado procedente, e que agora se vê ineficaz para
muitas situações que no mínimo são vexatórias ao Poder Judiciário. Exemplo
razoável é aquele no qual o autor busca do Estado em face de uma ação de
cobrança e tendo seu pedido deferido, encontra-se a mercê da inutilidade da
decisão que lhe garantiu aquele direito, pois diante do inadimplemento que deu
causa a ação, passa daí então a experimente a insolvência do réu, e passar a
ter em mãos até que prescreva um título executivo judicial que já nasceu
inexequível.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além desse fenômeno se tem o que se denomina de
justiça reflexa. Acontece com frequência nas ações de despejo envolvendo ou não
retenção do imóvel por parte do locador para compensação de benfeitorias
necessárias. No caso as duas partes possuem pretensões, o locador que de um
lado busca a desocupação do imóvel e o locatário que doutro tenta reaver o que
gastou com o imóvel, aquele não raramente tem alugueis e contas de água e luz a
cobrar cumuladas com o despejo. Quando a pretensão apenas do autor é atendida
em reflexo o réu busca de alguma forma a justiça que não lhe foi prestada, para
tanto não para paga os alugueis, a conta de água e luz, e devolve o imóvel
depredado. Na mesma situação que o caso anterior, se busca bens a penhora não encontra
e da mesma maneira o direito acaba prescrito e o autor tendo que suportar todo
o prejuízo.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No que diz respeito ao processo, a ineficiência é
em decorrência de não se alcançar o ideal de justiça para aquele que ganhou a
ação, e ainda pior a parte contrária foi que acabou experimentando a sensação
de haver alcançado a justiça.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A justiça reflexa é proveniente de uma má
prestação jurisdicional. Faz-se necessário que ambas as partes saiam do
processo com a sensação que ali se fez a mesma justiça além de se demonstrar à
parte vencida o porquê sua pretensão não foi acolhida, pois ao contrário, o que
pode acontecer é que a parte vencida passe a ver aquele decisão apenas como um
arbítrio judicial dotado de abuso de poder e que foi tendencioso.