Embora o estado não possua lixões, ainda é preciso investir na coleta seletiva para diminuir o impacto ambiental
Autor: Jatyr | Publicado: 2013-05-24T17:31:00-03:00

No Brasil, cada pessoa produz 1,1 kg de lixo em média por dia.  Segundo dados do Portal de Estado do Brasil, são coletadas diariamente 188,8 toneladas de resíduos sólidos nos municípios do país, mas 50,8% deste total ainda possui destino inapropriado.  Em Santa Catarina houve uma grande evolução nos últimos 12 anos.  Em 2000, somente 16,5% dos resíduos sólidos gerados pela população do estado recebiam destinação adequada, sendo os outros 83,5% dos resíduos dispostos em depósitos a céu aberto.  Na época, apenas 22 dos 293 municípios catarinenses  destinavam seus resíduos sólidos domiciliares em sistemas adequados.  Para começar a reverter esse quadro, o Ministério Público de Santa Catarina implantou, em 2001, o programa “Lixo Nosso de Cada Dia”, que consistia em um conjunto de medidas a serem aplicadas nos municípios irregulares. 

Já em 2012, todas as cidades catarinenses destinam seus resíduos urbanos para aterros sanitários, uma grande evolução em relação a outras cidades do país.  Segundo índices do IBGE em 2008, apenas 58% das cidades brasileiras tinham os resíduos destinados para aterros, o restante era feito em lixões a céu aberto.  Com base nesses índices, o Governo Federal lançou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), que estabelece metas importantes para serem alcançadas até 2014, como o fechamento de todos os lixões do Brasil e o investimento maior em reciclagem.  Além de cuidar da qualidade dos aterros e fechamento dos lixões, o Plano também define metas para a redução da geração de lixo produzido no país, investindo na educação ambiental e mudança de comportamento da sociedade em relação ás questões do lixo e reciclagem. Outra inovação da PNRS foi a exigência de planejamento por parte dos Estados e Municípios. Desde agosto de 2012, só tem acesso a recursos federais para ações de resíduos sólidos os municípios que apresentarem seu respectivo Plano de Resíduos Sólidos.

Embora Santa Catarina tenha saído na frente em relação aos aterros sanitários, vale lembrar que é preciso investir na qualidade destes locais.  “Nosso estado  encontra-se  hoje como um dos mais avançados no sentido de eliminação dos lixões, sendo uma das referências no Brasil. Todavia, esta informação é um pouco mascarada, tendo em vista que a avaliação  feita não menciona as condições que os ditos "aterros sanitários" se encontram no estado.  É fato que muitos deles estão em péssimas condições de operação, podendo causar danos ambientais similares ao de um lixão. Mas em fim, já é um avanço”,  observa o engenheiro sanitarista e ambiental   Mark Jacobowitz Rae. Mark atua na Resiliens Soluções Ambientais e é membro da Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas e Ambientais (ACESA).

Essa diferença na qualidade dos aterros acontece principalmente em cidades com índice populacional muito baixo. “Uma das grandes problemáticas do estado é que temos muitos municípios com baixo número  de habitante,  menor que 10 mil, por exemplo, e que também tem boa fração de sua população nas zonas rurais (chamadas linhas rurais).  Estes fatores levam a dificuldades de coleta adequada e frequente dos resíduos, bem como o gerenciamento desejado de possíveis unidades sanitárias para disposição final de resíduos, uma vez que estas possuem pequeno porte (valas sanitárias) e poucos controles ambientais”, explica Mark.  Para ele, a solução seria identificar quais municípios têm possibilidade de unirem sua gestão e gerenciamento de resíduos integrados para garantir melhores condições para as operações e facilidade de controle.

Qualidade dos aterros em Santa Catarina

O Relatório feito entre a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina em julho de 2012 apresenta um cenário mais atual em relação à qualidade dos aterros  dentro do estado.   Para realizar a pesquisa, foram visitados e analisados  todos os aterros  de Santa Catarina. Destes, 58% são gerenciados por empresas particulares, 11% pertencem a consórcio e 31% são municipais.   Sobre a qualidade dos aterros, 42% estão sendo operados em ótimas condições, 39% em condições adequadas para receber os resíduos sólidos e os outros 19% foram enquadrados como  aterros controlados em condições mínimas.

A Licença Ambiental para o funcionamento dos aterros também foi objeto de análise. De todos, 78% estão com a licença de funcionamento em vigor,  19% trabalham com a licença vencida e 3% não  possuem licença.  Além da qualidade dos aterros, a pesquisa constatou também que o estado peca em quando o assunto é coleta seletiva.  Embora Florianópolis tenha sido o primeiro munícipio brasileiro a implementar a coleta seletiva municipal, as outras cidades  de Santa Catarina não possuem uma coleta seletiva estruturada como assunto prioritário em seus planos de governo.

Reciclagem e reeducação ambiental: a melhor saída

Embora a coleta seletiva tenha aumentado com o passar dos anos, ainda há muito para ser feito. Segundo dados do IBGE,  dos 97% dos resíduos sólidos recolhidos, apenas 12 % são reciclados.  A prática do descarte inadequado provoca sérias consequências para a saúde pública e o meio ambiente,  além de ter um impacto negativo no quadro socioeconômico de muitas famílias brasileiras:  excluídas socialmente, muitas famílias retiram dos chamados “lixões” os materiais reciclados que comercializam.  Se a prática da coleta seletiva fosse incentivada, a criação e fortalecimento de associações e cooperativas para cuidar desse setor  seria fortalecida, oferecendo uma nova oportunidade para essas famílias que retiram de locais inadequados material para sua sobrevivência.

Como solução, deve-se seguir a “Prática dos três Rs: Redução, Reutilização e Reciclagem”.  Reduzir  significa economizar de todas as maneiras possíveis. É preciso criar essa consciência de quanto cada pessoa produz de lixo e criar essa reeducação.  Reutilizar é evitar que vá para o lixo aquilo que não é lixo e reaproveitar materiais como papel, sacolas plásticas e caixas, potes de vidros e embalagens, entre outros.   Já a reciclagem envolve também processos industriais dos resíduos sólidos em novos produtos.  Podem ser reciclados papéis, plástico, latas de alumínio ou de aço, vidro, pneus, garrafas pets, entre outros. O Brasil inclusive é o segundo maior reciclador de garrafas pets no mundo, com 56% do material produzido sendo reciclado.

Para o presidente da ACESA Vinicius Ragghianti,  ainda devemos mudar nossos costumes quando a questão é o destino do lixo. “O avanço na correta destinação final dos resíduos sólidos em Santa Catarina é um grande feito a se comemorar. No entanto, devemos avançar nas quebras dos paradigmas vigentes. O primeiro a ser superado é  o de que temos que "enterrar" nosso lixo. Obviamente que uma grande parte dos nossos resíduos não tem como serem  recuperados e devem ser dispostos em aterros. No entanto, uma parcela muito grande pode ser recuperada através de processos reciclagem ou reutilização. Quando avançamos neste conceito, o ganho ambiental é muito superior, pois todos produtos industrializados que são descartados nos aterros, um dia foram matéria prima”, destaca Vinicius.

Vinicius reforça que além de ser benéfico para o meio ambiente, trabalhar com a reutilização e reciclagem reduz custos.  “Quando conseguimos recuperar estes produtos e aproveitá-los como insumo em algum processo industrial,  estamos economizando na extração de recursos naturais e diminuindo nossa pegada ecológica. Além disso, dispor resíduos em aterros é uma atividade de alto custo financeiro. Isso  também pode ser mitigado se aumentarmos o volume de resíduos reciclados, ao invés de enviarmos para os aterros” aconselha