DECLARAÇÃO FINAL. CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL
Autor: Marcelo N. Sancho | Publicado: 2012-07-02T07:26:00-03:00

DECLARAÇÃO FINAL. CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E 
AMBIENTAL. EM DEFESA DOS BENS COMUNS, CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA 
Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e 
organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na 
Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas 
mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos 
sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a 
natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do 
capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de 
sociedade.A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na 
trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de 
mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e 
camponeses, trabalhadores/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, 
lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembleias, 
mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima 
destas convergências.As instituições financeiras multilaterais, as 
coalizões a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa 
da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da 
humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na 
conferência oficial. Em contraste a isso, a vitalidade e a força das 
mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de 
que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das 
corporações e do capital financeiro.Há vinte anos o Fórum Global, também 
realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a 
natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além 
de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos 
direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas 
soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida 
que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos 
povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para 
salvar o sistema econômico-financeiro.As múltiplas vozes e forças que 
convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural 
da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à 
homofobia.As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes 
com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total 
impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da 
criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a 
desterritorialização no campo e na cidade.Avança sobre os territórios e 
os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe uma dívida ambiental 
histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que deve ser 
assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual crise do 
planeta.O capitalismo também leva à perda do controle social, 
democrático e comunitário sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, 
que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e 
limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivência. 
A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada 
economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do 
endividamento público-privado, o superestímulo ao consumo, a apropriação e 
concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a 
grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre 
outros.As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos 
costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, 
revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e 
transformador.A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão 
democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidária, a 
soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a 
mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual 
sistema agro-urbano-industrial.A defesa dos bens comuns passa pela 
garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e 
respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a 
defesa do "Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que 
pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos. 
A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a 
contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos 
decentes.Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, 
do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e 
território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a 
cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, e à 
saúde sexual e reprodutiva das mulheres.fortalecimento de diversas 
economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária 
de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida 
sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da 
resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua 
diversidade cultural associada e as que estão intimamente 
relacionadas.Os povos querem determinar para que e para quem se destinam 
os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático 
de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis 
descentralizadas e que garanta energia para a população e não para 
corporações.A transformação social exige convergências de ações, 
articulações e agendas comuns a partir das resistências e proposições 
necessárias que estamos disputando em todos os cantos do planeta. A Cúpula dos 
Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas lutas. Rio 
de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.Comitê Facilitador da Sociedade 
Civil na Rio+20 -Cúpula dos Povos