Publicado em - 25/11/2009
Autor: Clipping de Notícias     Granadeiro Guimarães Advogados | Publicado: 2009-12-09T10:17:00-02:00


           
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              NOT&Iacute;CIAS
             
            
            
             
                                
                                   
                                    Fator Acident&aacute;rio de   Preven&ccedil;&atilde;o: Previd&ecirc;ncia libera mais informa&ccedil;&otilde;es para verifica&ccedil;&atilde;o das empresas
                                   Fonte: Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia/Ag&ecirc;ncia de Not&iacute;cias, 25.11.2009
                                   
                                    Mais de 42 mil   trabalhadores s&atilde;o beneficiados por inspe&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho
                                   Fonte: Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho, 25.11.2009
                                  
            
            
       
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       # JURISPRUDÊNCIA # 
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              JURISPRUD&Ecirc;NCIA
              
            
            
             
                                
          
                                    Faltas por doen&ccedil;a n&atilde;o   podem ser fator de dispensa por justa causa
                                   Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lourdes Tavares, 25.11.2009
                                   
                                    Banco do Brasil pode   pagar comiss&otilde;es diferentes para empregados da ativa e aposentados
                                     Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lilian Fonseca, 25.11.2009
                                     
                                    Empregador n&atilde;o responde   por gastos do autor com advogado em a&ccedil;&atilde;o trabalhista
                                     Fonte: Superior Tribunal de Justi&ccedil;a, 25.11.2009        
                                     
                                    Justi&ccedil;a indeniza por   danos morais, trabalhadora que teve a admiss&atilde;o cancelada
                                     Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3&ordf; Regi&atilde;o Minas Gerais, 25.11.2009
                                     
                                    Empregador que   divulgou que ex-empregado dep&ocirc;s em ju&iacute;zo contra a empresa &eacute; condenado em danos   morais
                                     Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3&ordf; Regi&atilde;o Minas Gerais, 25.11.2009
                                
        
       
       
       
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              DOUTRINA
             
            
            
              
                                
                                   
                                    O protetor solar   como equipamento de prote&ccedil;&atilde;o individual
                                     Fonte: &Uacute;ltima Inst&acirc;ncia, por Aparecida Tokumi Hashimoto ( Advogada s&oacute;cia do escrit&oacute;rio   Granadeiro Guimar&atilde;es Advogados ), 16.11.2009
                                
               
              
            
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       # LEGISLAÇÃO # 
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              LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O
             
            
            
             
                                
                                   
                                    Instru&ccedil;&atilde;o normativa   SRT n&ordm; 14, de 17 de novembro de 2009 - Disp&otilde;e sobre o registro de empresas de   trabalho tempor&aacute;rio
                                     Fonte: Oficial da Uni&atilde;o, n&ordm; 220, Se&ccedil;&atilde;o I, p. 61, 18.11.2009
                                
         
      
      
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                                    Semana da Concilia&ccedil;&atilde;o   ser&aacute; realizada no Memorial da Am&eacute;rica Latina   / SP
                                     Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2&ordf; Regi&atilde;o S&atilde;o Paulo, 19.11.2009
                                  
                                
               
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