Balanço do Setor da Borracha Amazônica
Autor: Amazônia Liberte | Publicado: 2011-08-09T16:09:00-03:00


Balanço do Setor da Borracha AmazônicaArmando Soares
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O setor produtivo de borracha natural amazônico termina no atual governo em fim de mandato, em crise profunda. Foram cinco anos vivendo sob a égide de um programa de subvenção perverso, que ao invés de incentivar a produção, trouxe angústias, sofrimento, problemas nunca antes sofridos pelo setor em toda a sua história.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De nada adiantou a luta de bravos e guerreiros produtores e pesquisadores para manter viva a atividade, sustentando a produção de borracha as suas próprias custas, mostrando, assim mesmo, com todas as dificuldades, os avanços no campo da pesquisa e da criação de novos modelos produtivos, capaz de superar as dificuldades estruturais do modelo extrativista, buscando a libertação do seringueiro e do ribeirinho de uma escravidão econômica histórica. De nada adiantou o esforço para sensibilizar o atual governo, que se mostrou em todos os momentos insensível e alheio ao sofrimento e dificuldades do segmento produtor amazônico. Nem mesmo a importância que a borracha representa para o social ribeirinho envolvido na atividade e do seu valor como instrumento de &nbsp;defesa do meio ambiente e da proteção de nossas fronteiras, hoje entregues a própria sorte, como &nbsp;também do seu significado econômico, agente capaz de &nbsp;levantar a debilitada economia de municípios, pauperizados e sem perspectivas, conseguiu sensibilizar os burocratas de Brasília. Até parece, pela resistência e insensibilidade do pessoal de governo, que a borracha é um produto nocivo, sem expressão econômica. Quem sabe se essa aversão á borracha não reflete um sentimento de culpa do passado, impregnado na memória do tempo, conseqüência da traição de maus brasileiros e da incompetência da elite dominante amazônida que não deram a devida importância à borracha, memória que talvez só pode ser apagada do cenário brasileiro, com a erradicação da borracha da &nbsp;base produtiva agrícola, pois enquanto viva, incomoda. Se essa não for a causa, só resta a incompetência.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A lei que concedeu subvenção econômica aos produtores de borracha natural nasceu de uma pressão legítima de lideranças amazônicas junto ao presidente Fernando Henrique Cardoso, quando o seu governo dava início ao processo de globalização da economia, colocando a borracha amazônica em risco, obrigadas a disputar o mercado com os seringais de cultivo brasileiro e do sudeste asiático, sem que tivesse as mínimas condições de resistir a essa concorrência, pois, como bem conhece o governo, improdutiva estruturalmente. Acatou, a bem da verdade, o presidente, as reivindicações dos amazônidas, mas cometeu um erro de origem, quando dirigiu a subvenção aos seringais de cultivo espalhados pelo Brasil, e a uma multinacional de pneus, todos competitivos não precisando de subvenção, aptos a concorrer em igualdade de condições com os do sudeste asiático. Foram milhões e milhões de reais, dinheiro público, mais de 90% dos recursos disponibilizados no orçamento da União, que só serviram para favorecer poucas pessoas e empresas economicamente fortes, que não precisavam desses recursos, muitos delas produzindo borracha como “hobby”, atividade, portanto, marginal.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mesmo com as distorções trazidas no seu bojo, se a lei da subvenção á borracha fosse respeitada e administrada com responsabilidade, poderia render bons resultados, jogando para cima a combalida economia gumífera amazônida. Na lei a Amazônia foi contemplada com tratamento diferenciado, não só no que diz respeito ao valor da subvenção, como a da adoção de programas que garantiam a ascensão econômica e social dos seringueiros através de programas de adensamento dos seringais, do aprimoramento das técnicas de extração e preparo do látex e o que é mais importante, da diversificação das atividades econômicas, condição necessária para libertar o seringueiro da sua escravidão econômica e social secular. Atribuiu também a lei ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a obrigação de formular, coordenar, executar e fazer executar a política nacional de fomento à heveicultura (Art. 5º) e ainda garantiu ao produtor e seringueiro o pagamento da subvenção em dez (10) dias, após a comprovação da produção e venda ao consumo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nos cinco anos em que durou a subvenção (agora suspensa de forma ilegal), nada funcionou, ou seja, nenhum programa previsto para a Amazônia foi implantado; o Ministério da Agricultura não formulou e executou uma política nacional de fomento à heveicultura e o que é pior e a causa maior da crise do segmento amazônico, a subvenção em vez de ser paga em dez (10) dias, atrasou em cada ano dos cinco anos, sete (7) a oito (8) meses, sendo a subvenção custo de produção. Em outras palavras, o produtor amazônico, pagou para produzir borracha. Financiou a si mesmo, à indústria consumidora e ao governo. Pagou para produzir porque, o juro pago para esperar o pagamento da subvenção, superou em muito o valor da subvenção. Para quem precisava da subvenção, no caso a Amazônia, nada adiantou e gerou mais crise; para quem não precisava, o negócio foi bom e produziu mais riqueza. Sem subvenção e sem condição de concorrer no mercado globalizado, a borracha amazônica tem os seus dias contados e com ela, vai grande parte da floresta amazônica, que não pode prescindir da proteção dos ribeirinhos e seringueiros.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Todas essas dificuldades e problemas foram repetidas e insistentemente levadas ao Governo Brasileiro e nada foi feito para corrigi-las, verdadeiras anomalias absurdas. No balanço final, o segmento de borracha amazônico termina no atual governo em pior estado do que antes. A borracha amazônica e o seu social produtivo continuam ignorados e usados, quando conveniente, como propaganda enganosa. É tudo mito lamentável e triste!


Armando Soares - economista