PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL/PNEF
Autor: CCAPBRASIL | Publicado: 2013-03-21T14:34:00-07:00






I ENCONTRO CRIANÇA CIDADÃ

MINISTÉRIO DA FAZENDA - 3ª R.F.

FORTALEZA-CEARÁ-Brasil


O CCAPBrasil despertar da Consciência de Cidadania








&nbsp; &nbsp;O CCAPBrasil &nbsp; &nbsp;participa &nbsp;do &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;I Encontro Criança Cidadã  12 de julho de 2012  no Edifício Sede do Ministério da Fazenda em Fortaleza - 3ª. Região Fiscal.&nbsp;Ação foi organizada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, Terceira Regão Fiscal em Fortaleza.&nbsp;As crianças da Comunidade de São José de&nbsp;Macaoca&nbsp;foram acompanhadas pelas Porfª. Terezinha Nascimento (EEF-Vicente Patrício), Iranice Marques (Voluntária do CCAPBrasil) e familiares.&nbsp;










O CCAPBrasil tem por objetivo conscientizar as crianças e adolescentes para a importâncias dos tributos como fator de desenvolvimento social despertando e orientando o Contribuinte do Futuro o respeito, &nbsp; o conhecimento do&nbsp;patrimônio e&nbsp;dos gastos públicos&nbsp;no controle democrático.&nbsp;
A Educação Fiscal deve ser uma das pilastras no processo educacional, pois ela é, sem dúvida alguma, um marco na edificação de uma consciência cidadã que deve guiar a constituição de um sistema tributário mais justo capaz de cumprir seu papel como instrumento de distribuição de renda.&nbsp;





I Encontro Criança Cidadã teve como público alvo &nbsp;os filhos dos servidores dos Órgãos sediados no Edifício do Ministério da Fazenda. Instituições convidadas CCAPBrasil e Convida. Educar os estudantes de todos os níveis de ensino.




A partir do momento em que ele passa a ser cidadão e toma consciência da função e aplicação dos impostos pagos por ele, ele tem uma visão mais ampla do quanto é importante cobrar de quem é contribuinte que cumpra de fato com sua obrigação de recolher os impostos devidos e de cobrar dos governantes uma justa aplicação dos mesmos.

Uma das maneiras hoje propostas pelos governos de alguns Municípios, Estados e pela própria União é a inserção da disciplina “Educação Fiscal” de modo transversal no currículo escolar. No mundo moderno, nenhuma nação supera as desigualdades sociais sem ter em mente que a maior prioridade sempre há de ser a educação.&nbsp;








De acordo com as &nbsp;informações da Receita Federal do Brasil em 1970 surge a Operação Brasil do Futuro, onde foram publicados vários livros didáticos direcionados para Educação Fiscal. O objetivo era levar às crianças informações fundamentais para o desenvolvimento de uma consciência cidadã, que iria substituir o conflito vivido entre o fisco e a sociedade.&nbsp;




O Programa Nacional de Educação Fiscal surgiu dessa relação histórica que visa à interação entre Estado e sociedade, a partir do entendimento da necessidade do financiamento da coisa pública, pois sem verba não há como se prestar serviços públicos.&nbsp;











Busca-se com o Programa o desenvolvimento da consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social; a promoção harmoniosa nas relações entre o Estado e o Cidadão; a conscientização dos cidadãos para a função socioeconômica dos tributos; a socialização dos conhecimentos sobre a administração pública, alocação e controle dos gastos públicos e tributação; incentivar o acompanhamento e fiscalização, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos; aumentar a responsabilidade fiscal com vistas à obtenção do equilíbrio fiscal em longo prazo; fortalecer o comportamento ético na administração pública e na iniciativa privada;aumentar a eficiência e transparência do Estado; promover a reflexão sobre as práticas sociais.








Através do Programa, toda a sociedade passará a ter um melhor conhecimento sobre o funcionamento da Administração Pública e saberá aonde são aplicados os recursos públicos, bem como conseguirá visualizar qual é a efetiva função socioeconômica dos tributos e principalmente, com este programa, será amenizada a tão conflitante relação Estado e Sociedade.


                         CCAPBRASIL -  SÃO JOSÉ DE MACAOCA






Educação Fiscal é que o cidadão conheça a dinâmica governamental, que ele saiba como são instituídos, arrecadados e gastos os recursos pagos por ele.&nbsp;Transformação do indivíduo em cidadão, trazendo todo o histórico de como iniciou e Educação Fiscal no Brasil.






É importante lembrar sempre que, a principal função do tributo é a social, pois com o dinheiro arrecadado com os tributos, pode-se redistribuir a renda nacional, agindo de forma direta na justiça social. O tributo é um instrumento que pode e deve ser utilizado como marco para as transformações sociais uma vez que ele irá gerar mudanças no comportamento da sociedade reduzindo as desigualdades sociais.


As instituicões&nbsp;govermentais&nbsp;&nbsp;só será capaz de alcançar&nbsp;êxodo&nbsp;em&nbsp;&nbsp; suas ações com a participacão de todas as comunidades sociais e educacionais.&nbsp;





Os cidadãos devem estar aptos a exercer sua cidadania: é ter conhececimentos dos seus deveres e direitos; &nbsp;para que possam reivindicar melhor qualidade de vida para todos.&nbsp;





HORA DO ALMOÇO - REFEITÓRIO DO
 MINISTÉRIO DA FAZENDA
CRIANÇAS DO CCAPBRASIL




Programa Nacional de
Educação Fiscal/PNEF


I Criança Cidadã - 12 de julho de 2012 – 14:00 horas
Local: Auditório do Edifício Sede do Ministério da Fazenda – Fortaleza/CE
         
Apresentação Teatral: "Os Primos", oficinas de jogos, jogo de tabuleiro eletrônico, navegação no site do Leãozinho, lanche e brindes.



Espaço Cultural do Ministério da Fazenda = Exposição Itinerante .&nbsp;
Tema: Contribuinte do Futuro a Educação Fiscal
Curadora: Célia Maria Leite.




O Público Alvo: crianças e jovens de 06 a 15 anos, filhos dos servidores que integram o Edifício Sede do Ministério da Fazenda=Fortaleza-CE. 
Convidados especiais:
= crianças da Instituição CONVIDA (Jangurussu),



= crianças da Instituição CCAPBrasil (São José de Macaoca-Madalena-CE.





Total de 200 pessoas convidados


Objetivo: Estimular a mudança de valores, crianças e culturas do indivíduo, na perspectiva da formação de um ser humano integral, como meio de possibilitar o pleno exercício de cidadania e propiciar a transformação social. &nbsp;








&nbsp;Em São José de Macaoca, contamos várias pessoas capacitadas com os Cursos de&nbsp; Disseminadores: em&nbsp;Educação Ambiental (CONPAM e SEMACE),&nbsp;Educação Prevedencia Social (Ministério da Previdência Social,&nbsp;&nbsp;Educação Fiscal - I Encontro Criança Cidadã (Delegacia da Receita Federal do Brasil - 3ª. Região Fiscal). &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;









O &nbsp;CCAPBrasil através de sua&nbsp;Presidente -&nbsp;Célia Maria Leite, se fez presente com a comunidade Estudantil aos &nbsp;convites social, educativo, lazer, &nbsp;religioso&nbsp;e outras atividades esportivas.



PNEF é um programa de âmbito nacional, integrado pelos Ministérios da Educação, Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF e Secretarias de Fazenda e de Educação Estadual.