Ministério Público investiga seis empreendimentos imobiliários em desacordo com o Plano Diretor de  Sorocaba  
Autor: Demis Lima | Publicado: 2014-10-18T18:36:00-03:00



11/10/14 | ELTON VILLE / JARDIM SÃO CARLOS



Ministério Público investiga seis empreendimentos
imobiliários

A suspeita é de que os projetos estão em desacordo com o
Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Sorocaba








Terreno na esquina das ruas João Wagner Wey com Renato
Sêneca de Sá Fleury -&nbsp;

LUIZ SETTI

Míriam Bonora



miriam.bonora@jcruzeiro.com.br



Seis empreendimentos nos bairros Elton Ville e Jd. São
Carlos, suspeitos de terem seus projetos em desacordo com o Plano Diretor de
Desenvolvimento Físico Territorial de Sorocaba, estão sendo investigados pelo
Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) da cidade. Um deles possui
alvará de construção concedido pela Prefeitura e os projetos de outros cinco
ainda tramitam no Executivo. O governo municipal não respondeu as perguntas da
reportagem sobre os empreendimentos. A investigação está sendo conduzida pelo
promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum, que acatou requerimentos
da Associação de Moradores dos Bairros Elton Ville e Uirapuru (Ambeu). A
Prefeitura de Sorocaba será notificada e terá 30 dias para fornecer informações
sobre os processos e dar explicações. Marum recomendou que o prefeito exija de
cinco dos seis empreendedores a realização de Estudo de Impacto de
Vizinhança.Cinco empreendimentos ficam em áreas caracterizadas como Corredor de
Comércio e Serviços Tipo 1 (CCS1), e um deles em Zona Residencial tipo 1 (ZR1).
Um deles é um prédio comercial de sete pavimentos e os demais projetos são para
edifícios de apartamentos. Segundo o zoneamento vigente, lei 8.818/2007, tanto
na ZR1 quanto na CCS1 a permissão é para ocupação de baixa densidade, com
possibilidade de usos não residenciais apenas para estabelecimentos de pequeno
porte. Nos CCS1, a lei diz que os índices de ocupação e condições para
implantação das edificações nos lotes devem ser iguais aos da ZR1, que permite
construções com até três pavimentos. No caso de usos não residenciais, o limite
é de imóveis com área construída de até 750 metros quadrados. Todos os
empreendimentos investigados têm projetos para edifícios com altura superior a
três pavimentos e os 750 m2 máximos de área construída. Segundo as informações
do MP, se todos os prédios fossem construídos, seriam criadas 1.232 novas
unidades habitacionais na rua João Wagner Wey e uma rua do entorno, a Hugo
Sobreira Bortolai Filho, com estimativa de 4.970 novos moradores e 2.475
automóveis a mais circulando pela região. Marum afirma que abriu procedimento
preparatório de inquérito civil e que primeiro vai ouvir a Prefeitura.
"São conjuntos de prédios de apartamentos muito grandes, para muitas
famílias, um adensamento populacional e de trânsito impressionantes",
comenta, sobre os empreendimentos residenciais. O advogado da Ambeu, Alexandre
Rabello, explica que a associação tomou conhecimento dos projetos dos
empreendimentos por meio de denúncias dos moradores da região. "Não somos
contra o progresso da cidade, mas queremos que cada coisa ocorra no seu devido
lugar. Existe uma lei e ela tem que ser cumprida", argumenta. Rabello
acrescenta que há preocupação em descaracterizar o bairro.





Os empreendimentos





Em um dos projetos, na rua João Wagner Wey, próximo à
rodovia Raposo Tavares e da rua Renato Sêneca de Sá Fleury, está prevista a
construção de 22 torres de oito pavimentos e quatro apartamentos por andar,
totalizando 704 unidades habitacionais. A estimativa é de que sejam 2.800 novos
moradores e 1.400 automóveis, se os prédios forem construídos. O local já está
com muros e portões cercando o terreno. Do outro lado da rua, um empreendimento
prevê uma torre de 14 pavimentos com 12 apartamentos por andar.Em outro ponto
da rua João Wagner Wey, no cruzamento com a rua Lituânia, há mais dois
empreendimentos aguardando alvará: um de cada lado da esquina, com duas torres
de 12 pavimentos cada. Logo atrás, na rua Lituânia com a rua Hugo Sobreira
Bortolai Filho (que é sem saída), uma construtora quer implantar três torres de
14 pavimentos. Sobre esses empreendimentos, a Ambeu ressalta que eles são muito
próximos um do outro e que as ruas são estreitas. "A rua tem oito metros
de largura. Isso vai gerar um impacto ainda maior naquela área que já é
movimentada", diz o advogado Rabello. Próximo dessa região, no número
1.101 da rua João Wagner Wey, um prédio comercial começou a ser construído com
alvará da Prefeitura. O projeto prevê sete pavimentos. O Executivo municipal
não respondeu porque concedeu alvará para o prédio, mesmo em desacordo com o
Plano Diretor, nem se irá rever essa decisão










































Notícia publicada na edição de 11/10/14 do Jornal Cruzeiro
do Sul, na página 004 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet
é atualizado diariamente após as 12h.