EDIÇÃO 141
Autor: Jornal NORTESUL | Publicado: 2010-06-04T00:09:00-03:00

Leia se Quiser...Entrevista exclusiva com Carlos Alberto Hoffmann perito em contabilidade públicaNa última terça feira (01/06), a Prefeitura Municipal de Passo de Torres, realizou nas dependências da Câmara de vereadores, audiência pública para demonstração das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2010.Entre os presentes, estava o Sr. Carlos Alberto Hoffmann, Técnico em Contabilidade e ex-secretario de administração e finanças do município, com o qual, fiz a seguinte entrevista:JN – Boa tarde Sr. Hoffmann, como o senhor avalia as demonstrações realizadas nesta Audiência Pública pela Prefeitura Municipal?CA – Bom, em primeiro lugar, quero parabenizar a Secretária de Administração e finanças, a senhora Gabriela, pela forma simpática e principalmente eficaz, de condução da audiência, fato este, quase que inédito no município, pois pelo que pude tomar conhecimento, de 2005 para cá, ano que o município passou a ser obrigado a realizar referidas audiências, esta foi a primeira que realmente propiciou aos munícipes presentes, condições de conhecer pelo menos um pouco da situação orçamentária-financeira do Município.JN – E o que o senhor, com a experiência adquirida em dois mandatos como secretário, achou dos números apresentados?CA – Bem, propriamente dito, foram dois mandatos e meio, sendo esse meio, (2005/2006), em um município com 13.000 habitantes, infelizmente interrompidos por problemas de saúde, porém, contribuindo para um maior aprendizado sobre administração pública. Com relação aos números apresentados, como citei em público após a audiência, são números que me deixam extremamente preocupado, principalmente quanto aos gastos com educação, saúde e folha de pagamento.JN – O senhor poderia explicar melhor o que o preocupa estes gastos com estas secretarias?CA – A legislação atual obriga aos municípios, a gastarem no mínimo 25% com despesas vinculadas a manutenção e desenvolvimento do ensino e no mínimo 15% em ações e serviços públicos na Saúde, com relação às receitas de impostos e transferências. Os números apresentados no 1º quadrimestre foram os seguintes:Despesas com Educação: R$ 1.359.990,20 (49,82 %)Despesas com Saúde: R$ 781.356,63 (28,62 %)Tendo em vista que a receita corrente no mesmo período foi de R$ 3.461.397,61 podemos chegar ao seguinte raciocínio:Receita Corrente R$ 3.461.397,61(-) Desp. Educação R$ 1.359.990,20(-) Desp. Saúde R$ 781.356,63(-) Transf à Câmara R$ 120.000,00Saldo Disponível R$ 1.200.050,78Resumindo, do saldo disponível, teoricamente, teriam que ser deduzidas as despesas dos convênios destinados a programas de saúde e educação, com a folha de pagamento e encargos (exceto da educação e saúde), pagamento das parcelas da dívida fundada, do combustível e manutenção dos veículos e equipamentos rodoviários das demais secretarias, da coleta e destinação final do lixo, da manutenção da iluminação pública, da aquisição de materiais de consumo para manutenção das demais secretarias, inclusive materiais para conservação das ruas e estradas vicinais do município, dos alugueis, dos restos a pagar, de contrapartidas em convênios, entre outras.Como somente foi apresentado demonstrativo da despesa empenhada, tanto na saúde, quanto na educação, e se considerado somente as despesas liquidadas, certamente o saldo disponível acima mencionado, aumentará um pouco, mesmo assim, não seria suficiente para fazer frente as demais despesas necessárias também acima mencionadas.JN – O senhor acha que todo este dinheiro realmente foi investido em educação e saúde, tendo em vista a situação precária em que se encontra tanto a saúde quanto a educação hoje no Município?CA – Bem, as autoridades competentes, neste caso, os vereadores com o auxílio do tribunal de Contas é que podem fiscalizar se realmente os valores demonstrados foram aplicados em programas e ações em saúde e manutenção do ensino público.JN – O que o senhor acha que deva ser feito para melhorar a situação?CA – Primeiro, dar tempo para que as pessoas que assumiram a pouco o comando do Município, possam trabalhar para reverter à situação. Competência para isso, seguramente não lhes falta. O que pode e está atrapalhando, no meu ponto de vista, é a situação político-partidária.JN – Em que sentido a situação político-partidária estaria atrapalhando?CA – Veja bem, nosso município possui uma estrutura administrativa compatível a um município com uma arrecadação no mínimo três vezes maior.No meu entender, considerando a atual circunstancia, com apenas 04 secretários, dava para realizar um bom, trabalho, economizando assim, verbas para outras despesas, além de baixar o limite com a folha de pagamento.Poderiam também, serem dispensados alguns cargos comissionados, que, volto a frisar, devido a circunstancias, não são relevantes para a recuperação do município.Também deveriam ser revistas as contratações temporárias, principalmente na educação, pois é público e notório, o desvio da finalidade da contratação, tanto que um dos primeiros atos da atual administração, foi justamente demitir professores que foram contratadas como ACT, porém, não lecionavam, ou seja, estavam à disposição de outras secretarias.JN – A Secretária, durante a audiência, quando perguntada sobre o prazo que iria levar para sanear o município, ela respondeu que no mínimo 12 meses. O senhor concorda?CA – Se dependesse somente dela e da Prefeita, e volto a repetir, com a competência de ambas, talvez em até menos tempo, porém, como acabei de falar, a situação político partidária, principalmente em ano de eleição, pesa muito.JN – Conhecendo a sua capacidade como Técnico Contábil, agradeço muito pela sua atenção e me receber em sua residência para falarmos desse assunto e esclarecer dúvidas aos nossos leitores, embora o senhor não faça parte nenhuma do governo, mas percebe-se que sua intenção é ajudar informando a administração do que está errado e como pode ser feito de maneira eficaz sem comprometer os que compõem a atual administração. Finalizando, gostaria que o senhor deixa-se sua mensagem.CA – Como deixei bem claro na audiência, eu desejo muito o desenvolvimento de nosso Município, pois ao contrário de outros, desfiz de meu patrimônio em Florianópolis, para aqui investir. Hoje, me considero cidadão Passotorrense, e muito me orgulho de ter praticamente criado meus filhos neste município, e principalmente de ter um neto 100% Passotorrense. Quero desejar de todo coração, sucesso as administradoras, e que muito confio na capacidade e competência administrativa de ambas, e que, se necessário, estarei sempre à disposição para ajudá-las, pois sei que nossos interesses são mútuos, ou seja, o desenvolvimento de Passo de Torres.PT do Passo de Torres apresenta novos filiados e inicia nova faseNa última sexta-feira, o Partido dos Trabalhadores deu mais um passo para um novo começo no município do Passo de Torres. Com a presença do Deputado Federal Jorge Boeira e do Deputado Estadual Décio Góes, a legenda acrescentou novos filiados. Este é um marco na história do partido no município, que vem crescendo significativamente nos últimos anos. Góes descreveu a situação expressando que, desde sua primeira vinda a Passo de Torres, esta última havia sido a melhor organizada e que sempre é surpreendido com novas filiaçõesAs mais de 120 pessoas presentes no salão de eventos "Quinta do Campeiro" ouviram atentamente os discursos dos deputados, do presidente do PT do Passo, Salvio Bitencourt (Pingo), e do membro da executiva do partido, Elder Gomes Rodrigues, que destacaram a importância das realizações do Governo Lula no desenvolvimento do país e principalmente de Santa Catarina, conclamando a todos ao apoio à candidatura de Dilma Roussef para dar continuidade a uma transformação em andamento na história do Brasil. Boeira foi ainda mais longe e trouxe à tona a candidatura de Ideli Salvatti ao Governo de Santa Catarina, apontando o crescimento da participação das mulheres no cenário político nacional e salientando o papel do Partido dos Trabalhadores neste processo.Em âmbito local, Elder e Salvio (Pingo), como filhos do Passo de Torres, enxergam o crescimento do PT como uma oportunidade de evolução do município, que historicamente se divide na rivalidade entre PP (11) e PMDB (15). Em suas falas destacaram que o partido não se colocará mais como coadjuvante nas eleições do Passo, mas, sim, como protagonista de um processo de mudança nacional que precisa se iniciar também dentro do município. Para isso, novas filiações e outros encontros como este serão organizados.O evento de sexta-feira teve ainda apresentação de vídeos com as realizações do Governo Federal no Estado de Santa Catarina e finalizou com uma grande confraternização, sendo oferecido um jantar gratuito aos presentes. Câmara Passo de Torres- Mais uma vez o Vereador Filho percebeu erro no Projeto de Lei 13/2010 que na cláusula 4 comprometia o município em ter uma ambylância equipada e com acompanhamento médico, o que seria praticamente impossível. O Projeto foi corrigido após a sessão ser interrompida por quase meia hora para emendas aditivas e ser aprovada.- Pela primeira vez a presidente concordou com um vereador de oposição que não podia ser aprovado um projeto.- Vereadores da situação rejeitaram o requerimento do vereador Filho para a formação de uma Comissão Especial de Inquérito para investigar supostas ‘‘fraudes’’ na APP de Passo de Torres.- O Vereador Ênio disse nunca ter visto tanto cavaletes nas ruas demarcando os buracos. Logo terão que fazer um projeto aprovando a compra de mais cavaletes.- O Vereador Fom falou da rua da ponte do lado de Torres e da situação em que se encontra. Lembrou que a Governadora Ieda do PSDB liberou verbas ao prefeito do PMDB e até agora nada foi feito. Criticou o Posto de Saúde do Passo que fechou as portas no sábado quando uma funcionária teve que acompanhar a ambulância em uma remoção. Falou da vergonha do Deinfra sobre a situação da SC 450. Bombeiros Voluntários, projeto de repasse aprovado, lembrando de um incendio ocorrido na última segunda-feira no bairro Campinas.- O Vereador Moacir, fez um requerimento de reforma da quadra esportiva localizada ao lado da Secreataria de Turismo lembrando que o ex-prefeito João Luiz batalhou muito pra construí-la na época.- Pedro Paulo lembrou que o Vereador Moacir não fez jus ao juramento há 15 dias quando assumiu seu lugar na Câmara, quando não foi favorável à formação de uma comissão de inquérito parainvestigar a APP.- A Presidente Vereadora Terezinha, defendendo o seu colega Vereador Moacir acabou causando um ‘‘bate-boca’’ com o vereador Pedro Paulo.Pessoas que estavam presentes na sessão falaram até em fazer uma abaixo assinado e enviar ao Ministério Público contestando as atitudes da Presidente da Casa.