Análise Comparativa das Atividades do CRF-AM entre os Anos de 2009 e 2010-2011
Autor: Prof. Paulo Roberto | Publicado: 2011-07-12T13:35:00-07:00

A campanha oficiosa para as eleições de 2011 do CRF-AM, já foi iniciada de há muito, embora os postulantes à Diretoria e ao terço renovável ao Conselho estejam em articulações ocultas, o que a nosso entender é um procedimento perfeitamente aceitável, vez que calcado no modelo da política partidária de nosso país. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A oficial se inicia agora no mês de julho, com as regras estabelecidas pelo Conselho Federal de Farmácia.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Continuamos sim trabalhando arduamente para fechar a primeira fase de um ciclo de recuperação do prestígio de uma profissão milenar, em todos os segmentos sociais de nosso Estado. É necessário que se continue laborando em cima deste objetivo, a despeito da insatisfação de uns poucos (tanto profissionais farmacêuticos quanto da classe patronal), que insistiram e ainda insistem em não se adaptar ao NOVO PARADIGMA implantado no nosso Conselho de Classe. É alentador o fato de que os profissionais farmacêuticos logo verão os benefícios decorrentes da implantação desse NOVO PARADIGMA, se é que já não estão sentindo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É bem verdade e devemos tornar público que esta luta tem sido inglória, mas plenamente justificável por seus propósitos. Para os enfrentamentos internos e externos é que nossa chapa foi eleita por maioria esmagadora de votos. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao optarmos pelo abandono de um modelo de administração ultrapassado, improdutivo e comprometido, houve necessidade de aplicar-se um moderado tratamento de choque interno realinhando o processo administrativo em todos os setores do CRF-AM, objetivando transformar a nossa casa em Matriz e não continuar como Filial do que podemos cognominar de Poder Paralelo que, quase sempre interferia na administração do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas, evidenciando claramente um clientelismo danoso, caracterizado pelo jargão popular: Aos poderosos e amigos os favores da lei, aos demais o seu rigor e até o esquecimento.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por isso estamos desde o início da nossa gestão procurando dar a todos o mesmo respeito, consideração e tratamento, independentemente do seu status financeiro e classe de amizade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Queremos reconhecer que até hoje encontramos inúmeras dificuldades em consolidar este NOVO PARADIGMA, mas é verdade também que, com destemor, aplicação do aparato legal disponível, adequação a um novo modelo de fiscalização e assessoria jurídica voltadas a apoiar os interesses do profissional farmacêutico e cumprimento dos dispositivos da Lei quando o caso requereu e ainda requer o CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO AMAZONAS, reassume o seu real papel de destaque no seio da sociedade amazonense, qual seja fazer com que o cidadão de nosso estado olhe o profissional farmacêutico como um verdadeiro guardião de sua saúde e não um mero agente comercial a prestar serviços apenas de natureza econômica ao seu patrão.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao prestar a ATENÇÃO FARMACÊUTICA no seu local de trabalho e ser cobrado por esse papel que é apenas seu e somente seu, o colega valoriza a si e à sua profissão, passando a ser respeitado como um real membro da equipe de saúde e por ela respeitado quando demonstra seu conhecimento evitando a continuidade de incidentes medicamentosos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É importante que reconhecer ser mérito maior do próprio profissional que está condignamente fazendo sua parte, embora não devamos esquecer a pequena parcela de contribuição da Plenária e da Diretoria do CRF-AM através de sua fiscalização e setor jurídico, que na executoriedade de suas respectivas funções em muito têm sido os alicerces para a consecução deste objetivo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estamos como disse acima, iniciando o processo político e como prometido, mesmo já tendo publicado inúmeros trabalhos sobre o tema no nosso site (www.crfam.org.br), apresentaremos alguns quadros comparativos do comportamento administrativo de 2009 até junho de 2011, para que os colegas façam suas análises e comentários, os quais podem ser enviados para o site do CRF-AM, logo acima.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Iniciaremos pela variável EVOLUÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas de 2009 até 07/07/2011, extraída do SISCON/CFF.Quadro 1. Saldo Financeiro de 2009 a junho de 2011 do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas.

AnoReceitaDespesaSaldo
2009 (gestão anterior)1.111.740.801.144.318.00- 32.577.12
20101.358.851.941.167.253.16191.598.78
2011 (até junho)1.347.414.66884.994.37673.092.58
Financeiro 2010/20112.706.266.602.052.247.53864.691.36

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Comparando as receitas de 2009 com as receitas de 2010 até junho de 2011 (atual gestão) verifica-se claramente um incremento de R$ 1.594.525, 80 nesses dois anos de gestão. &nbsp;Com relação às despesas no mesmo período, se verificou um incremento de R$ 907.929,53.Finalmente pelo quadro acima, verifica-se que a gestão 2008/2009, repassou para a nossa gestão, saldo negativo de R$ 32.577.12. Em razão do modelo adotado na gestão 2010/11, as finanças do CRF-AM foram recuperadas mostrando um saldo positivo, até junho de 2011, de R$ 864.691.36.É importante destacar que o comportamento da receita em nossa gestão, possibilitou a compra de dois carros novos para o Conselho e deu tranqüilidade em não recorrer ao Conselho Federal de Farmácia em busca de recursos para pagamento de folhas dos funcionários. É fácil perceber também pelo demonstrativo que no ano de 2010, exatamente no mês de julho, já tínhamos garantido o pagamento dos salários dos funcionários do CRF-AM até janeiro de 2011, o mesmo acontecendo no presente ano.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O quadro 2 corresponde à descrição das atividades do setor de fiscalização nos anos de 2010 e 2011.
Quadro 2. Descrição das Atividades do Setor de Fiscalização do CRF-AM entre os anos de 2010 até junho de 2011.
Atividades20092010/2011 (até junho)
No de estabelecimentos registrados10921198
No de estabelecimentos clandestinos101187
No de inspeções realizadas15413506
No de autos de infração aplicados6591356
No de notificações de multas emitidas226912
No de Certidões de Regularidade Técnica emitidas5161156
Fiscalização no Interior do estado (nº de municípios visitados)611
Total de atividades41418326

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Quadro 2 mostra a comparação das atividades de fiscalização entre o ano de 2009 (último ano da gestão anterior) e os anos 2010/2011 (gestão atual) e demonstra o crescimento das ações do setor de fiscalização tanto na sua parte operacional quanto na sua parte administrativa. O trabalho de fiscalização foi desenvolvido com vistorias seqüenciais nas firmas registradas e clandestinas da capital e do interior, e por esse motivo houve incremento no número de estabelecimentos clandestinos cadastrados por este Regional, pois a fiscalização percorreu todos os bairros, fiscalizando o exercício profissional nas firmas regulares e autuando os estabelecimentos ilegais encontrados. Houve aumento também no número de autos de infração aplicados em conseqüência do aumento do número de fiscalizações. Na sua parte administrativa, a fiscalização também aperfeiçoou os serviços executados e é possível verificar o aumento dos documentos emitidos e com o menor tempo de espera na liberação de documentos. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O quadro 3 mostra de maneira efetiva as atividades da Assessoria Jurídica de 2010 até junho de 2011, tanto no apoio à Diretoria quanto na defesa das prerrogativas constitucionais do CRF/AM, como também em todos os expedientes e processos administrativos requeridos pelos estabelecimentos e profissionais farmacêuticos.

Quadro 3. Relatório da Assessoria Jurídica de 2010 a junho de 2011.

Discriminação201006/2011
Pareceres95140
Certidões de dívida ativa (para processos em execução.)13052
Certidões de dívida ativa (para processos administrativos, conforme Res. 531/10. Art. 99 e seguintes.13052
Termo de dívida ativa13052
Atendimento jurídico a profissionais farmacêuticos e ao público em geral.6745
Assessoria à Comissão de ética02 01
Portarias2213
Notificações Extrajudiciais de cobrança14823
Acordos/parcelamentos de dívidas3431
Ordem de serviço05 07


O quadro 4 corresponde ao relatório de atividades da secretaria do Conselho.Quadro 4. Relatório de atividades da Secretaria de 2010 até 07/2011.

Discriminação20092010/11
Inscrição definitiva de farmacêuticos123448
Inscrição provisória de farmacêuticos167121
Inscrição de farmacêuticos por transferência01525
Expedição de carteira profissional125258
Expedição de cédula profissional125448
Expedição de cédula de técnicos118370
Cancelamento de registro de farmacêuticos200
Baixa de inscrição de farmacêutico2033
Baixa de inscrição de técnicos9692
Farmacêuticos atuantes inscritos no CRF-AM14712333
Farmacêuticos falecidos002
Farmacêuticos transferidos3484
Inscrição definitiva de técnicos em Patologia118370
Inscrição provisória de técnicos em Patologia522
Curso de atualização sobre preparo e administração de medicamentos injetáveis de 04 a 08/10 de 2010
1
Aprimoramento em diabetes dia 25/05/2011X1
Curso de gestão e assistência farmacêutica programado para julho/agosto de 2011X1
Eventos em que o CRF-AM participou decisivamenteX3
Eventos em que o CRF-AM participou como convidadoX5
Publicações jornalísticas na mídia escritaX27
Evento de outorga do prêmio Prof. Sebastião Ferreira Marinho em setembro de 2011. 01
Divulgação na imprensa, com a coluna ‘ Dica do Farmacêutico’ publicada aos domingos no Jornal Amazonas Em Tempo034
Divulgação na imprensa como forma de reportagem (TV e impresso)08


Atenciosamente,Prof. Paulo Roberto