Sobre desenvolvimento humano
Autor: Ubiratan Fazendeiro | Publicado: 2012-07-19T14:54:00-07:00



Conjunturas de apoio para a construção de plano de governo
Ubiratan Fazendeiro


São José dos Campos pode possuir todas as secretarias e aparelhos comunitários que quiser, pois recursos não faltam para isto. Mas precisamos de tantas secretarias?

Mesmo prevendo o crescimento da população idosa, junto com o crescimento exponencial da população das classes D e E ser maior que o das classe A, B e C, podemos dizer que há condições do município proporcionar urbanidades para a maioria dos seus habitantes.

Quando falamos em promoção humana realizada pela cidade, devemos considerar este fator.

Mas que promoção humana se quer?

O planejamento das políticas públicas de um governo deve levar em conta o grau de satisfação das pessoas com suas vidas. As pessoas estão satisfeitas quando possuem água, alimentação, saúde física e mental, acesso à educação, moradia, renda, emprego, cidadania e convivência familiar. Não é possivel auferir a felicidade ou satisfação das pessoas, mas auferir o que as deixam infelizes é possível: desemprego, falta de oportunidades, doenças, incapacidade de educar os filhos. Manter o nível de pessoas felizes garante a governança de qualquer cidade.

Pobreza não pode ser definida de forma única como fator de infelicidade, mas ela se evidencia quando parte da população não é capaz de gerar renda suficiente para ter acesso sustentável aos recursos básicos que garantam uma qualidade de vida digna levando-as a exclusão social.&nbsp;

Mesmo com todo apoio das diversas secretarias na distribuição de benesses que a cidade pode proporcionar, a municipalidade não tem poder para substituir a família e mesmo quando se atreve, se mostra incapaz disto, pois entra em uma esfera de relações da qual não tem controle.&nbsp;

À medida que a família encontra dificuldades para cumprir satisfatoriamente suas tarefas básicas de socialização e de amparo/serviços aos seus membros, criam-se situações de vulnerabilidade. A vida familiar para ser efetiva e eficaz depende de condições para sua sustentação e manutenção de seus vínculos.

A situação socioeconômica é o fator que mais tem contribuído para a desestruturação da família, repercutindo diretamente e de forma vil nos mais vulneráveis desse grupo: os filhos, vítimas da injustiça social, se vêem ameaçados e violados em seus direitos fundamentais. A pobreza, a miséria e a falta de perspectiva de um projeto existencial que vislumbre a melhoria da qualidade de vida, impõe a toda a família uma luta desigual e desumana pela sobrevivência.

Cabe a família dar assistência aos seus filhos, idosos, doentes, deficientes, drogadictos, ex-detentos e outros. Mas para tal deve ter o apoio da cidade, que deve oferecer possibilidades de subsídios ao cumprimento de sua tarefa. Visando em curto ou médio prazo, a autonomia, pois estes apoios e subsídios devem acabar em tempo previsto e caberá à família, como sempre, arcar com o ônus de seus membros.

A cidade deve criar intervenções na área social, nas famílias sobrecarregadas e que não conseguem suportar seus encargos, tendo em vista sua situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Toda família precisa de casa para reduzir a sua vulnerabilidade, pois casa está contida no conceito de família.

O acesso à educação tem o impacto fundamental na quebra da perpetuação do ciclo de pobreza entre gerações, uma vez que os pais com baixa escolaridade têm dificuldade em garantir um maior nível de escolaridade para seus filhos criando esse “ciclo maldito”

Essa educação deve ter maior investimento na mulher, matriz da família, não excluindo em hipótese nenhuma a responsabilização do homem. O município deve ligar todos os serviços assistenciais e sociais à instrução da família, tais como:

Educação ou treinamento para acompanhamento da educação dos filhos, educação financeira, educação para saúde, manutenção das casas, educação alimentar, controle de vacinas, entre outros.

Criação de formas que permitam às famílias acompanhamento instantâneo “on-line” da freqüência e desempenho escolar dos filhos no ensino fundamental e médio.

Instrução e divulgação das formas de acesso a bolsas de cursos profissionalizantes, técnicos e universitários

Criação de formas de apoio a estudantes técnicos e universitários que estudam em outra cidade, por exemplo, subsidio de transporte, tal como faz Paulínia.

Ligar a oferta de cursos à demanda de mão-de-obra futura das empresas, através de fórum permanente de escolas profissionalizantes, técnicas e universitárias coordenado pela prefeitura.

Criar espaços para que pais e interessados possam auxiliar na gestão escolar, efetivando assim os Conselhos Escolares e propostas do Conselho de Educação.

Permitir e incentivar a participação de atividades voluntárias nas escolas e unidades da Fundhas, centro esportivos inclusive e principalmente em dias não letivos.

Promoção de ações culturais que tenham a participação familiar como exigência para a gratuidade.

Promoção de atividades culturais que promovam uma identidade cultural de São José dos Campos e Vale do Paraíba (conceito de família ampliada).

Criação de bibliotecas nos bairros com funcionamento inclusive nos finais de semana.

Incentivo a criação de Pontos de Cultura nos bairros periféricos.

Maior descentralização das ofertas culturais nas Casas de Cultura e Pontos de Cultura existentes nos bairros, de preferência periféricos.

Criação de formas de permitir maior mobilidade humana, interligando bairros, permitindo, assim, melhor busca por ofertas de trabalho, educação e lazer.

Apoio a instituições que fortaleçam a formação de valores educacionais, protagonistas, éticos, morais e familiares

Promover ações de ocupação dos aparelhos comunitários pelas famílias.

Toda política pública de promoção humana oferecidos pelo município devem ter como estratégia, o foco na família e a proximidade do domicílio de famílias vulneráveis sócio-economicamente.



Alguns conceitos que não podem ser subjugados:&nbsp;

• O conceito de família que aqui adotamos é o preconizado pela ONU: núcleos afetivos, consangüíneos, adotivos ou de união matrimonial.

• Romper com a idéia de família sonhada e ter a família real como alvo. A família pode ser fonte de afeto e também de conflito, o que significa considerá-la um sistema aberto, vivo, em constante transformação.

• Olhar a família no seu movimento, sua vulnerabilidade e sua fragilidade, ampliando o foco sobre a mesma.&nbsp;

• Trabalhar com a escuta da família, reconhecendo sua heterogeneidade.

• Não olhar a família de forma fragmentada, mas trabalhar com o conjunto de seus membros; se um membro está precisando de assistência, sua família também estará.

• Centrar as políticas públicas na família, reconhecendo-a como potencializadora dessas ações e como sujeito capaz de maximizar recursos.

• O estado/município não pode substituir a família; portanto a família tem de ser ajudada.

• Não dá para falar de políticas públicas sem falar em parceria com a família

• Ao avaliar satisfação/felicidade deve levar em conta indicadores numéricos de nutrição, saúde, moradia, criminalidade, vida familiar, situação financeira e emprego.

• Famílias mais felizes que ganhem mais dinheiro são felizes não por causa do dinheiro e sim porque elas tendem a trabalhar mais arduamente e serem mais empreendedoras.

&nbsp;(definições do PSF - Programa de Saúde e da família)



bibliografia consultada:&nbsp;Família em situação de vulnerabilidade social:

uma questão de políticas públicas de&nbsp;Mônica Araújo Gomes e

Maria Lúcia Duarte Pereira