CARTA AOS NOSSOS LEGISLADORES
Autor: Débora Quetti | Publicado: 2012-12-28T16:52:00-03:00



Débora Quetti Marques de Souza*



&nbsp;&nbsp;Caros
senhores,



Sou professora e há 18 (dezoito) anos
tenho realizado diversos trabalhos na área educacional, passando pela docência
em Educação Infantil ao Ensino Superior. Já exerci cargos de supervisão,
coordenação, direção e secretária de escola. Foram tantos anos e esforços
dedicados a educação que cheguei a alguns pensamentos conclusórios. Percebi que
a educação, não só localmente, mas nacionalmente, não tem recebido a atenção
necessária principalmente por aqueles que escolhemos, entre tantos, para nos
representar nas instituições políticas controladas pelo governo, como também na
vontade de se elaborar políticas públicas que viabilizem um ambiente educativo
propício para o desenvolvimento da aprendizagem do aluno e principalmente um
estímulo maior à carreira docente. A cada eleição que se passa, nós
professores, depositamos nossas esperanças nos legisladores que escolhemos.
Esperamos que estes possam ouvir nossas vozes clamando por ajuda, pois, muitas
vezes, sentimo-nos esquecidos pelo Estado. Fazemos manifestações, greves,
mobilizamos a comunidade, pedimos ajuda aos gestores de escolas, secretários de
educação e ao executivo, e, ao final, percebemos que todos os nossos anseios e
problemas levantados parecem que não existem ou não tem tanta importância para
a sociedade, principalmente a nossa que muitas vezes está tão ocupada com a
economia e com a política que não percebe que sem educação não podemos educar
esta mesma sociedade para ter uma consciência e criticidade política assim como
dirigir suas micro e pequenas empresas de confecções. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Gostaria
de convidá-los para passar alguns dias nas escolas, não só públicas, mas também
privadas de nossa cidade para tentar entender os problemas que cercam a
educação e a limitam a um exercício reprodutor de uma sociedade desigual e
desumana que tem valorizado mais o ter do que o ser.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Enquanto
vocês não se disponibilizam a sentir na pele o que passamos nas escolas, posso
adiantar alguns destes problemas. Desta forma, vocês podem se inteirar (apesar
de ter a certeza de que todos já sabem das coisas que irei anunciar e
denunciar) das dificuldades as quais nossas escolas estão passando e quem sabe
podem viabilizar o quanto antes, projetos de lei, ações, propostas, ou o que seja
para sanar boa parte dessas aberrações intrínsecas nas escolas.

<!--[if !supportLists]-->1-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Escolha da
equipe docente e gestora. Este tem sido um dos principais problemas que
envolvem a educação escolar, pois a formação e a competência para gerir as
escolas e as salas de aula têm dado lugar as indicações políticas e partidárias
e a mão-de-obra barata. Em uma pesquisa feita recentemente aqui na cidade de
Santa Cruz do Capibaribe, identificou-se que 54,5% dos gestores que atualmente
gerem as escolas públicas municipais, não estão habilitados legalmente para
exercer tal função. Mas o caso mais preocupante, na minha visão, ainda são as
indicações. Estas, solidificam ainda mais as práticas autoritárias e
anti-democráticas que vimos ser exercidas por alguns secretários de educação e
gestores escolares. Vivemos em uma democracia representativa. Nada mais justo
do que a escolha para estes cargos ser feita democraticamente pelos professores
e comunidade local! Nas escolas particulares ainda é comum encontrar
professores e assistentes de Educação Infantil e Ensino Fundamental I sem a
formação mínima exigida por lei, que é o magistério COMPLETO ou no caso da
inexistência deste, o curso de Pedagogia COMPLETO. Essa segunda constatação foi
feita por mim enquanto mãe em busca de uma escola para meu filho e digo que não
são só professores sem formação adequada, mas também coordenadores de escolas
particulares. Quanto à gestão de algumas destas escolas, vê-se pessoas que
estão à frente e que se auto-intitulam gestores sem estarem habilitados para
tal, estes escolhem alguém habilitado para poder assinar documentos de
transferências e históricos. Volto a enfatizar que não são em todas as escolas
particulares, mas EM ALGUMAS, e que é de competência da Secretaria de Educação
do Estado e do Município acompanhar o processo de legalização e funcionamento
destas instituições, conforme Lei nº 9.394/96. O exercício ilegal da profissão
do professor é mais comum em escolas privadas do que nas públicas. É preciso
uma intervenção imediata para que nossos alunos possam, no mínimo, ser
assistidos por um profissional formado na área.

<!--[if !supportLists]-->2-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Valorização do
magistério
– A carreira docente vem sendo desvalorizada a cada dia. Afirmo isto, pois
vimos que dos poucos aumentos que tivemos, junto com eles são acrescidas mais e
mais responsabilidades além do aumento da carga horária de trabalho. Para
termos uma renda mais digna, temos que nos desdobrar em dois ou mais turnos de
trabalhos. Hoje o MEC, através do Fundeb, estabelece o piso nacional do
magistério no valor de R$ 1.451,00. Estudamos tanto, fazemos muitos cursos,
investimos em nossa carreira e ao final chegamos a questionar se todos os
investimentos terão retorno após constatarmos que o governo estabelece um valor
tão pequeno pra quem se desdobra nas escolas públicas e privadas, com todos
seus problemas internos e estruturais. Escutei certa vez um professor de curso
de doutorado dizer: “quando o governo pagar um valor justo aos professores, ele
terá mestres e doutores lecionando nas escolas de ensino fundamental e médio.”
Vimos neste discurso que dentro da própria educação pública há desigualdades
salariais, imagina se compararmos nosso salário a outras áreas de atuação como
a dos senhores frente à Câmara de Vereadores. E não falo só do salário, mas das
condições e jornada de trabalho. Em algumas escolas privadas os professores têm
um salário que não chega nem perto do piso nacional. Nos indigna o fato de
sabermos que a nossa intervenção pedagógica para educar os jovens no período de
escolarização, não tem o valor necessário para a sociedade, pois sem esta
intervenção não teríamos médicos, juízes, prefeitos, vereadores, senadores,
deputados, psicólogos, etc. Todos já passaram pelas mãos de um professor e este
professor, em relação a tantas outras profissões, tem o seu salário cada vez
mais reduzido se comparado a outras carreiras.

<!--[if !supportLists]-->3-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Condições dignas
de trabalho.
As nossas escolas pedem socorro! Salas de aula lotadas, estrutura física
decadente, falta de material pedagógico e merenda inapropriada para as
crianças. Nessas condições estamos adoecendo. Sim! Digo adoecendo por que não
conseguimos alcançar a todos nossos alunos com salas que eu mesma já vi chegar a
40 alunos por turma. Não tem didática, metodologia, teoria que dê conta de
tantos alunos ao mesmo tempo, principalmente quando estes ainda não alcançaram
a maturidade para entender tudo que está acontecendo e o porquê deles serem
obrigados a estar em salas super lotadas. As escolas mais parecem presídios!
Talvez esta palavra seja forte, mas vejam as estruturas das escolas e suas
semelhanças com os presídios: muros altos, portões, cadeados, corredores
imensos, sem ventilação adequada, salas escuras e pra completar ainda existe a
cultura de se pintar a escola e as salas com as cores dos partidos. Uma simples
consulta a periódicos de pesquisas educacionais demonstraria que a escolha das
cores para um ambiente de sala de aula pode interferir na aprendizagem da
criança. Não existe nas escolas um espaço adequado destinado à recreação, que é
essencial para o desenvolvimento físico e motor da criança. Um jardim, um
espaço verde, é muito difícil encontrar. Os banheiros não dispõem de uma
higienização adequada, às vezes falta papel higiênico e sabão para se lavar as
mãos e ainda temos sérios problemas com o material de limpeza. Já presenciei, e
eu também já fiz isso, de ver diretores de escolas municipais tendo que tirar
do seu salário pra poder comprar materiais que são de responsabilidade da
prefeitura providenciar. Para as crianças que estão em fase de Educação
Infantil não há banheiros adaptados e dentro das salas. E mais, se o professor
quer fazer um belo projeto pedagógico ele terá sorte em conseguir o material
necessário para fazê-lo, ou, do contrário, tem a opção de também ter que tirar
de seu salário para ver seu projeto funcionar. No próprio cotidiano falta
material como lápis de quadro, folhas, pincéis, tintas, etc. E quanto à
merenda, convido os senhores para comer um belo prato de angu, bem quentinho,
às dez horas da manhã ou se preferir às três horas da tarde! Temos também sopa
nos horários sugeridos! E antes ainda tinha o mungunzá, mas este parece ter
sido retirado do cardápio. Deixo claro que não sou contra estes alimentos que
inclusive têm seus nutrientes. O problema é que os acho inadequados para o
horário e para o clima que temos. Os alunos ficam pingando de suor após ingerir
estes alimentos e vão para o recreio... Imaginem como deve ser a volta deles!
Por que não consultar um nutricionista para se fazer um cardápio adequado para
nossas crianças, condizente ao nosso clima, com a introdução de frutas, sucos e
verduras da época. Cardápios que estimulassem nossas crianças a ter um hábito
alimentar saudável com coisas encontradas na própria região. Diria: usar a
criatividade para se fazer uma merenda saborosa e nutritiva!



Estes problemas
são visíveis, além destes temos problemas relacionados ao currículo, a formação
continuada para professores e especialmente para diretores e equipe técnica e
pedagógica das escolas, acesso as tecnologias da educação, suporte necessário
ao atendimento da pessoa com deficiência nas escolas, desvio do dinheiro
destinado à educação, participação da família nas atividades escolares, alunos
desmotivados, violência na escola, políticas públicas ineficazes na prática,
investimento na educação, água potável, apropriação do sistema de ciclos de
aprendizagem, etc. São tantos os problemas que levaria um bom tempo falando
deles para vocês.

Mas, querem
saber como tudo pode melhorar: escutem os professores e a comunidade escolar e
local. Ninguém melhor do que eles para expressar suas angústias em relação à
educação de nossa cidade. Deem a eles a oportunidade de falar o que sentem e
sugerir o que pode ser feito neste momento para sanar alguns dos problemas
apontados anteriormente de acordo com a realidade em que vivem e trabalham.
Somos o povo que os elegeu e que os colocou num cargo representativo. Como
representar o povo sem ouvi-los? Lembre-se também que vocês vieram do povo e
que ocupam este cargo por um período de tempo e tudo que aí fizerem irá servir
a vós e as suas famílias que também precisam ou irão precisar do serviço público.
Encontrei no site do Brasil Escola as principais atribuições que os vereadores
devem ter. São elas: “discutir as questões locais e fiscalizar o ato do
Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do
orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da
população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo às reivindicações,
desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.”

A partir desta
premissa, agradeceria profundamente se vocês pudessem levar para discussão na
câmara de vereadores as minhas reivindicações quanto à educação, fazendo a
mediação destas com o prefeito eleito para que ele também possa se empenhar
nesta função de construir uma educação verdadeiramente de qualidade! Gostaria
de poder discutir mais sobre o tema, são muitas as limitações da educação, mas
pouco tempo nos sobra para promover estes espaços de diálogo com os senhores.
Proponho a promoção de espaços discursivos na câmara, recebendo e escutando o
povo que os elegeu.

Gostaria de ver
este debate sendo ampliado, com as mais diversas visões e posições de outros
educadores. Esse é apenas um texto introdutório que dá margem para diversas
reflexões e críticas sobre o contexto atual em que a nossa educação se
encontra. Peço a colaboração de outros professores para melhorar este texto e
ampliar esta pequena fala de alguém que gosta de compartilhar seus pensamentos
e que acredita que através do diálogo podemos construir espaços democráticos
que podem servir de mediação entre aquilo que idealizamos e aquilo que temos de
concreto no mundo real. A materialização do mundo das ideias pode se tornar
mais eficaz se antes, coletivamente, levarmos nossos posicionamentos políticos
a público com o intuito de buscarmos meios que favoreçam uma convivência em
sociedade mais justa e menos desigual.



Santa Cruz do
Capibaribe, dezembro de 2012.





*Pedagoga,
Especialista em Educação Infantil, Gestão Escolar e Psicopedagogia. Mestre em
Educação pela UFPE. Atualmente está se dedicando ao Doutorado em Educação
também na UFPE.