Entram em vigor novas regras sobre parto na saúde suplementar
Autor: Osmundo Santana Filho | Publicado: 2015-07-17T11:57:00-07:00






 



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Começam a valer a partir do dia 06/07 as novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
 para estimular o parto normal e reduzir as cesarianas desnecessárias. 
Com a entrada em vigor da Resolução Normativa nº 368, as operadoras de 
planos de saúde, sempre que solicitadas, deverão divulgar os percentuais
 de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e
 por médico. Também serão obrigadas a fornecer o Cartão da Gestante e a 
Carta de Informação à Gestante, no qual deverá constar o registro de 
todo o pré-natal, e exigir que os obstetras utilizem o Partograma, 
documento gráfico onde é registrado tudo o que acontece durante o 
trabalho de parto.



“O parto é um dos momentos mais 
importantes na vida de uma mulher e de sua família e nós acreditamos 
que, ao fornecer informações qualificadas à mulher, ao informá-la sobre 
os riscos que podem ser gerados em decorrência de um procedimento 
cirúrgico desnecessário, ela estará mais segura na decisão em relação ao
 seu parto, escolhendo o melhor para sua saúde e a de seu bebê”, afirma o
 diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão. “Essa medida é
 parte de uma estratégia maior da ANS, que busca incentivar o setor – 
beneficiárias de planos de saúde, operadoras, hospitais e médicos - a 
mudar o modelo de assistência ao parto e nascimento, promovendo uma 
crescente melhoria nos cuidados à gestante e à criança”, completa.

O Partograma passa a ser considerado 
parte integrante do processo para pagamento do procedimento. Nos casos 
em que houver justificativa clínica para a não utilização do documento, 
deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. Se a cirurgia for 
eletiva, o relatório médico deverá vir acompanhado do Termo de 
Consentimento Livre e Esclarecido assinado pela beneficiária, que 
substituirá o Partograma no processo de pagamento do procedimento.



Com o Cartão da Gestante, qualquer 
profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, 
facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho
 de parto. A Carta de Informação à Gestante contém orientações e 
informações para ela tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com
 tranquilidade o parto. E o Partograma é importante para casos em que, 
por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. Nele 
devem constar informações como se a mulher é diabética, tem hipertensão,
 que remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento 
fetal, se o parto não progride, entre outras.



As informações sobre as taxas de partos 
devem estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da
 data de solicitação. As operadoras que deixarem de prestar as 
informações solicitadas em cumprimento à Resolução Normativa pagarão 
multa de R$ 25 mil.



“Para ter acesso aos números de partos 
normais e de cesáreas, a beneficiária deverá solicitar à operadora, 
através dos canais de comunicação disponibilizados - telefone, e-mail, 
correspondência ou presencialmente. Os dados devem ser fornecidos por 
escrito e em linguagem clara”, explica Raquel Lisbôa, gerente-geral de 
Regulação Assistencial da ANS.


Campanha Parto é Normal – Para 
oferecer às beneficiárias de planos de saúde um conjunto completo de 
informações sobre as novas regras e envolver todo o setor nas ações de 
incentivo ao parto normal, a ANS também está lançando a campanha “Parto é
 Normal”. Todas as informações relativas à nova normativa e demais ações
 implementadas pela Agência, bem como dados importantes que possibilitem
 à gestante tomar a decisão mais adequada sobre o parto estão sendo 
disponibilizadas no portal da ANS, em uma área específica dedicada ao 
tema. Há ainda duas peças gráficas – um folder e um cartaz – que podem 
ser baixadas do portal, para que operadoras, prestadores e demais 
interessados em participar das ações ajudem a divulgar a campanha. 
Acesse a página aqui.



Desde 2004 a ANS vem trabalhando para 
promover o parto normal e reduzir o número de cesarianas desnecessárias 
na saúde suplementar. Entre as ações, se destacam a inclusão, no Rol de 
Procedimentos e Eventos em Saúde, de cobertura obrigatória para parto 
acompanhado por enfermeira obstétrica e acompanhante (sem custos 
adicionais) durante pré-parto, parto e pós-parto imediato; e o Projeto 
Parto Adequado, que visa mudar o modelo de atenção ao parto, baseado nas
 melhores evidências científicas disponíveis. O projeto é desenvolvido 
em parceria com o hospital Albert Einstein e o Institute for Healthcare 
Improvement (IHI), com apoio do Ministério da Saúde.



Riscos associados à cesariana - 
Atualmente, o percentual de partos cesáreos na saúde suplementar é de 
84,6%. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos 
desnecessários à saúde da mulher e do bebê: o parto prematuro aumenta em
 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o 
recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos 
óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a
 prematuridade.


Confira a apresentação com mais informações.

Acesse aqui a Resolução Normativa nº 368.

Tire suas dúvidas no perguntas e respostas.


Fonte: ANS


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     partograma,&nbsp;    
   
              
    
     Cartão da Gestante.