Autor: Nilo Neto | Publicado: 2010-07-30T06:45:00-03:00

 luta antimanicomial e experiência da loucura   luta antimanicomial e experiência da loucura
Por Márcio Mariguela Psicanalista e Professor de Filosofia. 
Postado por Lucio Costa em http://bocaquefala.blogspot.com/


“Numa  entrevista ao jornal Corriere della Sera, em 11/set./1981, quando da  morte do psicanalista Jacques Lacan, Michel Foucault afirmou: “ser  psicanalista para Lacan supunha uma ruptura violenta com tudo o que  tendia a fazer depender a psicanálise da psiquiatria, ou fazer dela um  capítulo sofisticado da psicologia. Ele queria subtrair a psicanálise da  proximidade da medicina e das instituições médicas, que considerava  perigosa. Ele buscava na psicanálise não um processo de normalização dos  comportamentos, mas uma teoria do sujeito”.
Lembrei-me dessa  entrevista enquanto pesquisava na internet as notícias das diversas  atividades realizadas em todo Brasil pelos Centros de Atenção  Psicossocial (CAPS) no Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado na  última terça-feira (18/maio). A data foi escolhida em 1987 em Bauru,  São Paulo, onde ocorreu o Congresso de Trabalhadores de Serviços de  Saúde Mental. As atividades serviram para chamar a atenção da sociedade  para as diferentes práticas de acolhimento às pessoas abatidas pelo  sofrimento psíquico. O evento merece todo o respeito e apoio num momento  em que ocorrem as plenárias municipais e estaduais para escolherem os  delegados que participarão, com direito a voz e voto, da IV Conferência  Nacional de Saúde Mental.
No site do Ministério da Saúde, a Política  Nacional de Saúde Mental, apoiada na Lei 10.216/02, é apresentada com o  seguinte objetivo: “busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental  aberto e de base comunitária. Isto é, que garante a livre circulação  das pessoas com transtornos mentais pelos serviços, comunidade e cidade,  e oferece cuidados com base nos recursos que a comunidade oferece. Este  modelo conta com uma rede de serviços e equipamentos variados, tais  como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Serviços Residenciais  Terapêuticos (SRT), os Centros de Convivência e Cultura e os leitos de  atenção integral (em Hospitais Gerais, nos CAPS III). O Programa de  Volta para Casa, que oferece bolsas para egressos de longas internações  em hospitais psiquiátricos, também faz parte desta Política”.
Os  serviços de saúde pública voltado ao atendimento “de pessoas com  transtornos mentais” partem de determinadas circunstâncias históricas  que envolvem aspectos políticos e epistemológicos (a construção de um  saber sobre a loucura). A construção de diagnóstico e o tratamento da  experiência da loucura dependem de uma definição básica: a loucura é uma  doença mental. O próprio conceito de “transtorno mental” para designar  as pessoas abatidas pelo sofrimento psíquico já está contido nessa  premissa básica. Mas desde quando a experiência da loucura foi designada  como doença mental?
A criação dessa data comemorativa deu  visibilidade ao Movimento da Luta Antimanicomial que, por sua vez,  seguia os trilhamentos do movimento da antipsiquiatria instaurado pelos  surrealistas na França e o pela Reforma Psiquiátrica, surgido na Itália  nos anos 70. As condições de confinamento asilar dos manicômios  psiquiátricos foram denunciadas ao longo de décadas e travou-se uma luta  contínua para libertar os loucos da condição subanimal em que viviam. O  Museu da Loucura em Barbacena (MG) nos dá um exemplo da situação  retratando quem eram os loucos internados nos manicômios:
As práticas  de internamento da loucura possuem uma história. Até 1650, a cultura  ocidental foi estranhamente hospitaleira à experiência da loucura. A  partir daí ocorreu brusca mudança: o mundo da loucura vai se tornar o  mundo da exclusão. Por toda a Europa, a prática do internamento era uma  medida de assistência social, sem vocação médica alguma. Na França, por  exemplo, cada grande cidade terá seu Hospital Geral, para onde são  encaminhamos os loucos, os pobres inválidos, os velhos na miséria, os  mendigos, os desempregados, os usuários de ópio, os portadores de  doenças venéreas e demais rebotalhos sociais. O internamento não visava  ao tratamento específico dos loucos. Seu propósito, até a Revolução  Francesa, era reestruturar o espaço social: fazer uma higienização das  ruas e praças, recolhendo todos os desvalidos e encaminhando- os à  internação no Hospital Geral. O modelo republicano implantado libertou  os pobres e desvalidos do internamento, reservando o espaço apenas para  os loucos: os herdeiros naturais do internamento.
Foucault em seu  livro-acontecimento História da Loucura na Idade Clássica (Ed.  Perspectiva) , delineou a constituição histórica da loucura como doença  mental, afirmando que, antes do século 19, a experiência da loucura era  bastante polimorfa, tendo sido com o advento das práticas de  internamento no Hospital Geral que a categoria de doença mental começou a  ser construída para diagnosticar os loucos e aplicar técnicas  corretivas de tratamento: “numa época relativamente recente o Ocidente  concedeu um status de doença mental à loucura e as práticas de  internamento adquiriram uma nova significação tornando-se medida de  caráter médico”. É nesse contexto que a psiquiatria será inventada e uma  psicopatologia, construída.
A atualidade da luta antimanicomial está  diretamente ligada às reivindicações por políticas públicas que possam  acolher em tratamento e cuidados aqueles afetados pela experiência da  loucura. Ocorre que a loucura perdeu seu diagnóstico diferencial ao ser  subjulgada pela categoria de doença mental. Os protocolos e consensos na  comunidade científica definem a experiência da loucura como doença  mental e determinam políticas públicas de atendimento em saúde mental.  Os diagnósticos da loucura, feitos com base no Manual de Diagnóstico e  Estatística das Perturbações Mentais (DSM IV) e na Classificação  Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde  (CID 10), dominam hegemonicamente os discursos e práticas de atenção à  saúde mental e pouco contribuem para um avanço significativo no  tratamento da experiência da loucura.
Como os trabalhadores do campo  da saúde mental podem se desvencilhar dessa armadilha construída  historicamente que captura os discursos e práticas de resistências? Como  os cuidadores, que acolhem os abatidos pelo sofrimento psíquico, podem  restituir a experiência da loucura como um modo de enunciação da verdade  do sujeito, como um grito de desespero e demanda de amparo?”