O PNE 2012 e a luta pela transformação da educação!
Autor: AMES-BH | Publicado: 2012-07-12T07:46:00-07:00





       Por Yuri Pires&nbsp;

1°Vice-Presidente da UNE 


Em todo Brasil os jovens vão às ruas contra o decadente sistema de ensino brasileiro


No atual momento, atravessamos uma 
verdadeira guerra pela aplicação de 10% do PIB na educação pública. E 
para vencer uma guerra, é preciso, sobretudo, conhecer o inimigo, saber 
quais as táticas que utiliza e saber qual o próximo passo que dará. Bem,
 dedicados a esta tarefa, vamos aos dados.

Quem são os inimigos da educação pública?
 Sem dúvida, os tubarões do ensino, donos de grandes universidades 
particulares e redes de ensino médio, que lucram bilhões todos os anos 
com o fato de não haver vaga para todos nas universidades públicas. 
Esses milionários têm seus lobbys garantidos no Congresso e no próprio 
governo. Vários são os deputados financiados por esses tubarões, quando 
não são os próprios, como é o caso de Wellington Salgado (PMDB-MG) dono 
da UNIVERSO e UNITRI, duas grandes universidades privadas. Para esses, 
não pode haver mais vagas nas universidades públicas, pois assim 
perderiam “alunos”. Ainda são os grandes lobistas do PROUNI, programa do
 governo que isenta fiscalmente as universidades privadas que aderem a 
ele, deixará de arrecadar para o governo somente este ano a cifra de R$ 1
 bilhão! (http://migre.me/9IruT). Isso para criar vaga numa instituição sem pesquisa e sem extensão (e a maioria com um ensino de péssima qualidade).

São inimigos da educação os bancos. Todos
 os anos, o Brasil paga uma dívida pública que consome 49% de seu 
orçamento. Até 31 de maio de 2012, o Brasil já tinha torrado R$ 381, 259
 bilhões com a dívida, somente este ano, ou seja, R$ 2,5 bilhões por 
dia!! Essa dívida é a grande vilã de nosso orçamento, pois todos os 
anos, além da destinação de quase 50% do orçamento federal para o seu 
pagamento, ainda se realizam cortes no orçamento das áreas sociais 
(educação, saúde, saneamento básico) para garantir a política do 
superávit primário (reserva de recursos para o pagamento da dívida), só 
esse ano foram cortados R$ 2,7 bi da educação e R$ 5 bi da saúde.

Ainda há os gastos que ocorrerão com os 
megaeventos que acontecerão no Brasil nesta década. Apenas a Copa de 
2014 retirará dos cofres públicos R$ 72,5 bilhões, segundo estimativas 
do governo, apesar dos especialistas afirmarem que esse número deve 
crescer. Não é a toa que nas manifestações estudantis Brasil a fora, os 
estudantes sempre colocam que preferem 10% do PIB para a educação do que
 esses megaeventos no país. Só para constar, o investimento de 10% do 
PIB na educação, representa o acréscimo, ao orçamento do MEC, de R$ 85 
bilhões. Governistas de plantão devem afirmar por aí que o povo prefere a
 Copa do mundo, pois então está dado o desafio: façamos um plebiscito 
popular questionando o povo brasileiro: Copa ou educação!

Todos
 esses interesses acima expostos são interesses de dentro do governo. Os
 banqueiros, em conjunto doaram R$ 9 milhões para a campanha da Dilma, 
as empreiteiras e construtoras (grandes beneficiárias dos megaeventos) 
doaram R$ 37 milhões (http://migre.me/9Is6i). Além disso, os tubarões do
 ensino são quase todos da base do governo. O que nos leva a entender o 
porquê do governo ser tão contrário à aplicação de 10% do PIB na 
educação.

&nbsp;Quais táticas tem utilizado os inimigos da educação?

O Plano Nacional de Educação (PNE) do 
governo federal, cujo relator é Angelo Vanhoni (PT-PR), contém todos 
esses interesses em seu texto. O atual texto do PNE, por exemplo, coloca
 o PROUNI, o FIES e o PRONATEC, como políticas válidas para a inclusão 
de jovens no ensino superior, em detrimento da universidade pública.

Esse lobby dos tubarões do ensino da base
 governista tem como grande objetivo a introdução desses programas como 
política de Estado, para restringir ainda mais a educação aqueles que 
podem pagar e garantir os seus lucros na educação.

Para além do tímido avanço na inclusão de
 jovens nas universidades. Hoje temos o vergonhoso índice de ter apenas 
15% dos jovens em idade universitária, matriculados nestas, e destes, 
85% nas universidades privadas. O atual texto do PNE declara como meta 
ter 33% dos jovens na universidade daqui a 10 anos, e não especifica em 
que universidade, se é pública ou privada!

Outra grande ausência sentida no PNE é a 
política de permanência e assistência estudantil. Nada é falado sobre o 
PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil), quando a reivindicação
 do movimento estudantil é clara quanto a isso. Bandejões, residências 
universitárias, bolsas, auxílio-passagem, são apenas alguns dos 
programas que dentro das universidades conseguem assegurar a um número 
muito reduzido de estudantes, a continuação de seus estudos. Não adianta
 incluir jovens pobres na universidade, através de cotas ou da ampliação
 das vagas, sem necessariamente transformar a política de permanência e 
assistência estudantil. Pois esses mesmos jovens que conseguem ingressar
 nos bancos universitários, se veem obrigados a abandonar os cursos que 
escolheram por falta de condições financeiras de continuar estudando. A 
triplicação imediata do PNAES é urgente para resolver um problema 
crônico nas universidades.

Além disso, nenhuma nota do PNE sobre a 
democratização da universidade. Nada é falado sobre os conselhos 
universitários antidemocráticos que temos hoje, nem da famigerada lista 
tríplice, já condenada por todos os fóruns do movimento estudantil, 
docente e de trabalhadores em educação. Não podemos, no entanto, esperar
 mais dez anos para a democratização da vida universitária no país.

A conquista dos 10% do PIB para educação pública não pode esfriar a luta, ela só começou!

Portanto, não há nenhum motivo para 
ufanismos. A emenda do deputado Paulo Rubem (PDT-PE) que foi aprovada na
 comissão de educação da câmara é clara: “10% de investimento público em
 educação pública”. Aí não entra PROUNI, FIES, PRONATEC, nem nada do 
gênero. Sem dúvida, se assim for aprovado pelo Senado e pela presidenta,
 será uma vitória que deve ser comemorada por todos que verdadeiramente 
defendem a educação no país.

Outra vitória importante da votação foi a
 equiparação da remuneração dos professores com a de outros 
profissionais com formação superior.

Porém, não há dúvidas, que esses 
interesses continuarão agindo contra. Segundo declaração de Ivan Valente
 (PSOL-SP), “A conjuntura econômica sempre será desfavorável. Portanto, é
 necessário que os setores que se preocupam com a qualidade da educação 
no país continuem atentos, para que o plano (PNE) seja cumprido”.

Portanto, nada está resolvido. Os 
problemas crônicos da educação superior no Brasil se avolumaram com a 
inclusão de novos estudantes nos últimos anos. Não há política 
consequente de assistência estudantil sem o necessário investimento 
específico nessa questão.

São etapas. Cada uma delas exigirá de nós
 extrema capacidade de mobilização e unidade de ação, para aumentar o 
coro dos descontentes com a educação no país. Ou conseguimos contagiar 
as amplas camadas do povo brasileiro que tem interesse na transformação 
de nossa educação, ou perderemos a oportunidade colocada em nossa 
frente. Ou conseguimos dialogar com todos e todas que tem contradição 
com esse projeto de educação acima exposto, ou nos dividiremos numa luta
 em que o inimigo está mais unido do que nunca, por que ameaçado em seus
 privilégios fundamentais.

Não há dúvidas, que a aprovação dos 10% o
 PIB na comissão de educação da câmara, é fruto da luta popular, da 
greve que agora toma conta da universidade brasileira e das campanhas 
ocorridas em torno do tema. Porém, o próximo passo dos setores sociais 
ligados a esses interesses acima expostos, será a tentativa de barrar o 
projeto no Senado, ou segurá-lo até esfriar a greve e a mobilização 
popular. Não podemos deixar que isso aconteça!

É necessário transformar a universidade e
 só conseguiremos aumentando a voz das ruas e das universidades, unida e
 com força! Como bem disse Ernesto Che Guevara, “A Universidade deve 
pintar-se, de negro, mulato, operário e camponês, ou o povo a invadirá e
 pintará com as cores que quiser”.


Federais de São Paulo juntas na greve!



Fonte:http://rebelesenaune.wordpress.com/