Bolívia vs. Chile: o velho conflito sul-americano
Autor: TV ARBITRAL | Publicado: 2011-12-20T16:47:00-08:00

Evo Morales ameaça levar ao Tribunal de Haia exigência boliviana por uma saída para o mar. Negociações com Santiago — que avançaram desde 2006 — foram congeladas em março
A diplomacia sul-americana escutou com apreensão o pronunciamento do presidente boliviano Evo Morales nesta quinta-feira (15), durante uma coletiva de imprensa realizada em La Paz. O líder aimará anunciou que, em fevereiro de 2012, fará uma visita ao Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas, sediado em Haia, na Holanda. Além de participar da cerimônia de posse dos novos magistrados, Evo pretende obter informações sobre as exigências legais que a Bolívia precisa cumprir para mover, no seio da Corte, um processo judicial contra o Chile. O motivo, que há mais de cem anos gera controvérsia entre os dois países, é a aspiração boliviana de reaver uma saída para o mar.
Durante a Guerra do Pacífico (1879-1883), Bolívia e Peru perderam terras para o Chile. Os bolivianos foram os maiores prejudicados pelo conflito, pois viram os chilenos se apoderarem totalmente de sua região costeira. Eram 400 km de praias, que passaram para as mãos do país vizinho junto com uma extensão territorial de 120 mil km2, rica em guano, salitre e cobre — recursos naturais que motivaram os enfrentamentos. Com o fim das batalhas, La Paz e Santiago firmariam um acordo em 1904 estabelecendo o novo traçado fronteiriço de cada país. Os bolivianos, porém, jamais aceitaram a anexação territorial. Assim, em 1978, cortaram relações diplomáticas com os chilenos. Até hoje, quando querem conversar, o diálogo se realiza entre os respectivos vice-ministros de Relações Exteriores.

Em 2006, porém, uma luz havia surgido no fim do túnel. A vitória eleitoral de Evo Morales, na Bolívia, e de Michelle Bachelet, no Chile, possibilitou a formação de uma mesa de negociação permanente entre La Paz e Santiago para tratar, entre outros temas, da saída boliviana para o mar. Os países elaboraram uma agenda bilateral com 13 pontos, cujo conteúdo foi tratado com discrição, mas que também incluíam questões energéticas — sobretudo a venda de gás boliviano ao Chile. Na época, o líder aimará mostrou-se otimista com a possível resolução de “questões históricas” com o país vizinho.
Apesar de ter sido mantido em segredo, o diálogo, ainda que lentamente, parecia estar avançando. No começo do último mês de novembro, o portal de notícias Soy Arica, do Chile, repercutiu uma entrevista concedida ao jornal boliviano La Razón pelo ex-ministro chileno de Obras Públicas, Sérgio Bitar, que trabalhara para o governo de Michelle Bachelet. Bitar revelou que Santiago e La Paz estiveram a ponto de fechar um acordo. “Aventou-se a possibilidade de conceder à Bolívia um território costeiro sem soberania”, disse, revelando que também vinham sendo negociadas a localização e a extensão da área, além das “leis bolivianas que poderiam ser aplicadas na região para regular empresas e trabalhadores bolivianos na indústria, serviço, comércio e turismo”. Uma missão de diplomatas bolivianos teriam sido enviados para analisar o local. Contudo, não houve qualquer definição.
Pelo menos oficialmente, as negociações bilaterais tiveram continuidade após a derrota eleitoral de Michelle Bachelet, filiada ao Partido Socialista, para o candidato conservador Sebastián Piñera. No entanto, em março de 2011, Evo Morales, dando a entender que não havia avanços, anunciou que tinha a intenção de levar a querela para o Tribunal Internacional de Justiça — o que esfriou as conversações.
Agora, as novas declarações do presidente boliviano voltaram a incomodar os chilenos. O ministro das Relações Exteriores do Chile, Alfredo Moreno, disse nesta sexta-feira (16), em resposta a Evo: “Existem possibilidades para buscar coisas em benefício mútuo para todos os países. Porém, é a Bolívia quem deve decidir os caminhos e é a Bolívia quem sofrerá as consequências.”
Em La Paz, Evo Morales fez questão de insistir que o processo contra o Chile na Corte de Haia, caso seja impetrado, não exclui a continuidade do diálogo entre os países. “Tomara que consigamos resolver [a questão] entre nossos governos”, disse o líder aimará. “Isso está nas mãos deles, não nas nossas. O diálogo sempre estará aberto no que depender do governo boliviano.”
Mas, pelo menos no discurso, os chilenos afirmam que seus vizinhos devem escolher: ou diálogo ou Haia, jamais os dois juntos. “A Bolívia decidiu cortar as conversações bilaterais no dia 23 de março”, lembrou o cônsul-geral do Chile na Bolívia, Jorge Canelas. “Nenhum país conduz conversações sobre um determinado assunto se este assunto está radicalizado numa Corte.”
O maior argumento de Santiago — que inclusive foi reiterado pelo presidente Sebastián Piñera durante a cerimônia de constituição da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) — é o de que não existem pendências fronteiriças ou territoriais entre Bolívia e Chile. “Tudo foi definitivamente resolvido pelo tratado de paz e amizade de 1904, ou seja, celebrado faz mais de 100 anos.”
Caso a Bolívia leve a cabo sua intenção de recorrer à arbitragem internacional, não será a primeira vez que diferendos diplomáticos relacionados à Guerra do Pacífico repercutem nos dias atuais e acabam no Tribunal Internacional de Justiça. Já está em curso uma demanda movida pelo Peru contra o Chile em 2008 devido aos limites marítimos da cada um dos países. Os peruanos reclamam soberania de 67 mil km2 sobre uma zona de 90 mil km2 em sua fronteira oceânica. Lima argumenta que não existem tratados bilaterais que tratem da questão. Os chilenos, obviamente, discordam.
Antes, Argentina e Uruguai também levaram à Haia suas divergências sobre a instalação de uma usina de papel e celulose em Fray Bentos, na margem uruguaia do Rio da Prata. Moradores e movimentos sociais de Gualeguaychú, do lado argentino, acreditavam que a atividade industrial poluiria os cursos d’água binacionais, prejudicando a economia e a qualidade de vida locais.
O Uruguai, porém, prosseguiu com a produção. Em protesto, os argentinos fecharam a ponte que liga os dois países. A ação criou um desconforto entre os governos de Néstor Kirchner, já falecido, e Tabaré Vázquez, que decidiu recorrer à Haia para resolver a querela. O julgamento definitivo sairia apenas em 2010, quando governavam Cristina Fernández (Argentina) e José Mujica (Uruguai). Os uruguaios ganharam a disputa e os chefes de Estado acataram a decisão.
Em fevereiro de 2010, escrevi uma pequena reportagem&nbsp;para a Revista do Brasil sobre os entreveros diplomáticos então em curso na América do Sul. Ali já figuravam a saída para o mar reivindicada pela Bolívia e a disputa marítima entre Chile e Peru, além da discórdia sobre a papeleira no Uruguai, a reação continental à instalação de bases militares estadunidenses na Colômbia e a modernização das forças armadas brasileiras.—@tadeubreda
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