A TRANSPARÊNCIA FUNDAMENTAL À JURISDIÇÃO
Autor: VANILZA CANDIDA MOITA MISTURINI | Publicado: 2010-03-08T10:06:00-08:00

Vanilza Candida Moita MisturiniDesde os primórdios dos tempos o homem se encanta com o vidro, por sua beleza, dureza, brilho e transparência e, diante da sua constante busca ao querer entender e compreender o seu próprio “eu”, vislumbra-se na medida em que consegue observar o outro lado do vidro.Percebendo o encantamento ao conseguir a façanha de desenvolver o vidro e, através dele, pode ver o outro lado, desejou muito mais. Quis também visualizar e analisar o outro lado do ser, da alma, da vida, da cultura, da administração, dentre tantas outras situações em que se depara ao longo da sua própria vida em sociedade.Partindo do princípio que o homem é um ser social e para o qual, o Estado Democrático de Direito, em sua soberania, organizou a sociedade para que o homem se sinta seguro, feliz e realizado enquanto ser e pessoa, a transparência exerce um papel de suma importância na vida do homem.Com o Estado politicamente organizado, dentro de um determinado território, surgiu também o desejo do povo poder ver o outro lado deste “Estado”. Ou seja, observar através dos Poderes que o representa, a administração de cada qual, onde o cidadão possa de tal forma satisfazer o seu querer, podendo enxergar o outro lado da administração pública, quer seja ela no âmbito Executivo, Legislativo ou Judiciário, tornou-se objeto de curiosidade deste ser social.Os Três Poderes que representam o Estado sempre foram motivos de curiosidade para o povo que ali são representados, uma vez que em cada qual há um pouquinho de cada cidadão brasileiro em sua essência.Para o renomado autor da obra: Curso de Teoria do Estado e Ciência Política, Celso Ribeiro Bastos, compreende-se Estado:“é um tipo de sociedade criada a partir da vontade do homem e que tem como objetivo a realização dos fins daquelas organizações mais amplas que o homem teve necessidade de criar para enfrentar o desafio da natureza e das outras sociedades rivais. O Estado nasce, portanto, de um ato de vontade do homem que cede seus direitos ao Estado em busca da proteção e para que este possa satisfazer suas necessidades sempre tendo em vista a realização do bem comum”. (BASTOS, p. 42)Diante do contexto de Estado que é uma organização política, administrativa e jurídica do grupo social que ocupa um território fixo, que tem um determinado povo e está submetido a uma soberania, evidencia-se o desejo deste povo na fundamental transparência na administração de cada Poder.Sendo a transparência um dos elementos necessários a administração pública, aquele que sabiamente a utilizar, fará a diferença. Diferença esta, onde cada cidadão observar-se-á, através da competência administrativa e responsável. Considerando que é através da gestão de responsabilidade, agilidade e eficácia que se possibilita ter uma visão nítida do órgão ali representado e assim, satisfazer o desejo do coração do homem, enquanto cidadão, daquilo que tanto anseia compreender.Aos Poderes da União é de suma importância que a transparência exerça o seu papel em sua administratividade, sem perder a sua qualificação.Dentro de um contexto de transparência num paralelo ao vidro, a administração pública, conforme o Estado Democrático de Direito, deve ser tal como o vidro em sua caracterização, ou seja: dura na efetividade da aplicação do que lhe é peculiar; brilhante no âmbito de sua agilidade e eficácia, enquanto representante do Estado; transparente ao proporcionar a toda sociedade, ali representada, a satisfação dos nobres resultados obtidos através da administração responsável e enfim, bela como a verdadeira democracia.Fazer a diferença é permitir, através da administração responsável, a observação da satisfação tão almejada do cidadão brasileiro diante da fundamental transparência jurisdicional, nas atitudes de gestores concentrados no êxito do exercício de suas funções com amor à causa.Ressalte-se aqui um pensamento de Martin Luther King:“É melhor tentar e falhar, que preocupar-se e ver a vida passar.É melhor tentar, ainda que em vão que sentar-se, fazendo nada até o final.Eu prefiro na chuva caminhar, que em dias frios em casa me esconder.Prefiro ser feliz embora louco, que em conformidade viver”.(KING, frase de reflexão)Enfim, a transparência é a democratização do acesso às informações, em contraposição ao sigilo das mesmas, ou seja, é melhor tentar sabendo da possibilidade da crítica, à inércia da incompetência, portanto, fazer é sempre a melhor alternativa.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. 5ª ed. a. e a. Ed: Celso Bastos. São Paulo, SP. 2002.KING, Marting Luther. Pensamentos e Reflexões. www.pensador.info.