Lançada frente parlamentar mista em defesa das energias renováveis
Autor: Judson | Publicado: 2015-10-15T03:40:00-07:00






14/10/2015  -  19h20








Frente contará com 233 parlamentares e 
entidades do setor elétrico e industrial e visa fomentar políticas de 
desenvolvimento das energias de fontes renováveis complementares



Divulgação - Vanessa d·Oliviêr



Além de parlamentares, o lançamento contou com a 
participação das entidades do setor que representam geração eólica, 
solar, pequenas centrais hidrelétricas, produtores independentes, entre 
outros.

A Frente Parlamentar Mista de 
Energia Renovável foi lançada, nesta quarta-feira (14), na Câmara dos 
Deputados. Composta por 220 deputados federais e 13 senadores, a frente 
conta com a participação das entidades do setor que representam geração 
eólica (Abeeólica), solar (Absolar), pequenas centrais hidrelétricas 
(Abragel), além de produtores independentes de energia (Apine), 
autoprodutores (Abiape), biomassa (Única) e representantes da indústria 
(Abimaq e Abrava).
Segundo o deputado Beto Rosado (PP-RN), que preside a frente, o 
colegiado vai trabalhar para que o governo adote um programa mais 
agressivo de pesquisa e inovação tecnológica, pela desoneração de 
tributos das cadeias produtivas, para melhorar os sistemas de 
transmissão e escalonar os leilões de energia, estabilizando o mercado 
de fornecedores de insumos.


Divulgação - Vanessa d·Oliviêr



Rosado defendeu a atualização do atlas de ventos e a
 retomada do financiamento do setor de energias renováveis pelo Fundo do
 Desenvolvimento do Nordeste.

Ele também defendeu a atualização do atlas de ventos, a retomada do 
financiamento do setor de energias renováveis pelo Fundo do 
Desenvolvimento do Nordeste, por meio da Sudene, e mais incentivos para o
 crescimento do mercado livre, oferecendo condições de financiamento 
semelhantes aos das compras governamentais.
Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), que será a vice-presidente da 
frente, o colegiado terá um papel decisivo na tramitação de propostas 
voltadas para o setor em tramitação no Congresso. “Nosso trabalho será o
 de continuar implementando as políticas definidas pelo ministério de 
Minas e Energia e do setor público, por meio de iniciativas da Câmara e 
do Senado, para que os resultados sejam em beneficio de um maior 
crescimento do País e do seu desenvolvimento sustentável, aproveitando 
do ambiente aquilo que ele tem de melhor a favor da população.”
Eólica
A presidente da Associação brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), 
Élbia Gannoum, revelou que, segundo dados do Operador Nacional do 
Sistema (ONS), na última segunda-feira (12) a fonte eólica atingiu 46% 
da carga do sistema Nordeste, com fator de capacidade de 84%, e 
atendendo em 7% o sistema interligado nacional. “Isso demonstra que se 
nesse momento o Nordeste não contasse com a fonte eólica, estaria em 
racionamento”, observa Élbia.
Já a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou que a energia eólica é 
imprescindível para a promoção do desenvolvimento social e econômico com
 sustentabilidade do País.
PCHs 
O presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa 
(Abragel), Charles Lenzi, destacou o tralho desenvolvido a partir da 
frente parlamentar de apoio às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) 
Essas usinas geram energia elétrica a partir do aproveitamento do 
potencial hidráulico com capacidade instalada superior a 1 MW e inferior
 ou igual a 30 MW, além de reservatório em área menor que 13 km².
Leinzi assinalou que o setor tem conseguido reinserir a PCH dentro do
 contexto da expansão das fontes renováveis no País. Ele observou a 
importância da complementariedade das energias renováveis. “Essas fontes
 não devem competir entre si.”
Para o dirigente, o “sucesso de uma fonte, seja eólica, solar, da 
biomassa ou da PCH depende, naturalmente, das outras fontes, pois elas 
são complementares. Nenhuma consegue resolver o problema de geração de 
energia de forma isolada. Precisamos ter esse conceito de diversidade e 
investir em todas as fontes”.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que preside a Frente Parlamentar de 
Apoio às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Microgeração, afirmou a
 nova frente ajudará nas medidas necessárias para que o Brasil permaneça
 como referência mundial de produção de energia renovável. “Vamos fazer 
do vento, do sol, da água e da biomassa boas alternativas econômicas, 
sociais e ambientais”.
Produção independente de energia
Para o diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de 
Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Marcelo Moraes, a 
frente parlamentar deve ajudar a conduzir os anseios e necessidades das 
entidades e dos empreendedores. “A Abiape é formada por grandes grupos 
industriais que investem em energia para consumo próprio, com 
investimento próprio. São 10 empresas responsáveis por 20% do consumo 
brasileiro de energia e produzem 10% da energia do País, ou seja, 
produzem 50% do que consomem. É um segmento que sempre quis investir em 
energias renováveis, principalmente eólica, mas a legislação ainda não 
permite, em virtude de algumas dificuldades ou falta de isonomia em 
relação a outros agentes.”
Moraes lembrou ainda das dificuldades de licenciamento ambiental para
 as renováveis. “Uma térmica é licenciada hoje em até seis meses, mas o 
licenciamento de uma PCH leva em média de quatro a cinco anos. Essa casa
 pode ajudar a resolver esse problema”, finalizou.
Solar 
O vice-presidente da Absolar, Guilherme Syrkis, observou que o setor de 
energia solar tem crescido nos últimos três anos. “De três anos pra cá, 
um projeto se pagava em 12 anos, hoje este tempo caiu para três anos. O 
que melhorou significativamente a competitividade e a viabilização da 
fonte”, comemorou, lembrando ainda, a recente desoneração de Pis/Cofins 
da indústria solar e sete estados que aderiram à redução de ICMS.
Já o deputado Jose´ Stedile (PSB-RS) afirmou que, considerando o 
potencial de exploração de energias renováveis, o Brasil enfrenta cerca 
de 20 anos de atraso, em comparação a outros países. "A Alemanha está 
mais adiantada em geração solar, enquanto que o nosso potencial para 
esta fonte é melhor”.
O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) destacou a capacidade de 
diversas propriedades rurais de pequeno, médio e grande porte, e 
observou a necessidade de que estas possam ter uma torre armazenando, 
produzindo energia eólica e solar. Além disso, Heinze criticou a 
tributação das fontes. “Hoje temos a energia mais cara do mundo, não 
podemos admitir que toda diversidade e o potencial que nós temos, seja 
prejudicado por tantos tributos federais e estaduais”.


Da Redação - RCA
 
 


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