Deputado cria lei que permite tortura e sacrifício de animais em rituais religiosos
Autor: Vivo bebo | Publicado: 2010-04-26T13:53:00-07:00

Gravem bem o nome desse cara para que não elejam ele novamente! Eleições  não é brincadeira e um voto dado para uma pessoa errada pode trazer  muitos danos.     ANDA  - O ex-deputado Edson Portilho e atual vereador de Sapucaia  do Sul, no Rio Grande do Sul, teve a desventura de criar um projeto de  lei que permite que os animais sejam torturados e sacrificados em  rituais religiosos.    O parlamentar, sabendo que os protetores dos animais se manifestariam,  fez a seguinte trama: marcou a apresentação para votação da lei num dia  de julho, mas fez um chamado urgente e marcou a reunião às pressas, mais  cedo. Os únicos avisados foram os demais deputados. Ou seja: não havia  defesa.    Os animais não tiveram oportunidade de ter pessoas que os  representassem. Quem poderia responder por eles? E aconteceu o que mais  temíamos: houve 32 votos contra os animais e apenas 2 a favor. Os  animais agora poderão ter olhos e dentes arrancados e cortados em vários  pedaços para fazer o tal Banho de Sangue. Os animais que não servem  mais para o ritual são mortos a sangue frio, conscientes e sem qualquer  anestesia.    Por isso, vamos garantir que ele nunca mais consiga se reeleger.  Divulgue, para que Edson Portilho não se eleja para mais nenhum tipo de  cargo.      Fonte: ANDA.       PROJETO DE LEI N°  282/2003          Deputado Edson  Portilho                                         Acrescenta parágrafo único ao  art. 2º  da lei nº 11.915, de maio de 2003, que institui o Código  Estadual de  Proteção aos Animais, no âmbito do Estado do Rio Grande do  Sul.                               Art. 1º –  Fica acrescentado parágrafo único ao art.  2º da lei nº 11.915, de 21 de  maio de 2003, que institui o Código  Estadual de Proteção aos Animais,  no âmbito do Estado do Rio Grande do  Sul, com a seguinte redação:"Art. 2º.........Parágrafo  único – Não se enquadra nessa vedação o  livre exercício dos cultos e  liturgias das religiões de matriz africana.  "Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de  sua  publicação.Sala da Sessões, 06 de agosto  de 2003.     Deputado Edson Portilho – PT     JUSTIFICATIVA  Diante dos direitos e deveres individuais e  coletivos  garantidos na Constituição Federal no art. 5º,  especificamente no  Inciso VI, " é inviolável a liberdade de consciência  e de crença, sendo  assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e  garantida, na forma  da lei, a proteção aos locais de culto e a suas  liturgias ", ou do  Código Penal sobre os crimes contra o sentimento  religioso em seu art.  208: " Escarnecer de alguém publicamente, por  motivo de crença ou função  religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou  prática de culto  religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de  culto religioso",  faz-se necessária a apresentação deste projeto de lei  que define, em  parágrafo único, a garantia constitucional que vem  sendo violada por  interpretações dúbias e inadequadas da Lei nº 11.915,  de 21 de maio de  2003 que institui o Código Estadual de Proteção aos  Animais. Face a essa  dubiedade de interpretação, os Templos Religiosos  de matriz africana  vêm sendo interpelados e autuados sob influência e  manifestação de  setores da sociedade civil que usam indevidamente esta  lei para  denunciar ao poder público práticas que, no seu ponto de  vista,  maltratam os animais. Deputado Edson Portilho – PT"Vamos mata a "VACA" da mae dele e  vamos ver se ele e afavor!