Autor: Katia Farias | Publicado: 2013-08-13T14:09:00-07:00







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Olá pessoal, 

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Nesse semestre tão especial para mim, afinal estou esperando a chegada de Tereza, gostaria de em primeiro lugar me desculpar pelo atraso no início da disciplina. &nbsp;

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Por outro lado, adianto que acredito piamente que não teremos prejuízos, pois a compensação das aulas já se inicia essa semana, bem como a minha substituição quando da licença maternidade já está sendo providenciada pela Coordenação e pela minha vontade, será orquestrada para que não tenhamos nenhum problema de continuidade. 

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Para que aproveitemos o tempo das aulas vindouras, vou adiantar alguns informes que tomariam longos minutos de aula e que podem tranquilamente ser transmitidos em separado, como estou fazendo. 

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Já comentei com algumas pessoas, mas Direito das Coisas é uma disciplina muito interessante, importantíssima na vida prática (quem não tem ou teve uma dúvida quando quis comprar, vender um imóvel, quem realmente sabe o que fazer quando a famosa "escritura" lhe é apresentada?, como saber se o negócio jurídico é perfeito?). Essas são apenas algumas das nuançes das habilidades esperadas dos senhores ao fim da disciplina. 

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Para tanto, é essencial que os senhores revisem, ao menos os principais aspectos dos DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES E PARTE GERAL DOS CONTRATOS, pois é muito comum o cometimento de erros, misturando as duas searas do Direito e o Direito das Coisas. 

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Apresento o novo conteúdo programático da disciplina, adequado as mudanças legislativas que modificaram a disciplina. 

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Conteúdo
Programático


1. Introdução ao Direito das
Coisas


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1.1. Conceito e características do
Direito das coisas.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1.2. Disposição legislativa


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1.3. Classificação dos Direitos reais 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1.4. Efeitos do direito real 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1.5. Distinção entre posse, propriedade e
detenção.


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2. Da posse


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2.1. Conceito de
posse: corpus e animus


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2.2. Teoria objetiva e subjetiva


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2.3. Objeto da posse


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2.4. Classificação da posse: direta ou
indireta; justa ou injusta; composse; boa-fé ou má-fé; ad interdicta ou ad
usucapionem


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2.5. Da aquisição e conservação da posse


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2.6. Da transmissão da posse 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2.7. Da perda da posse


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2.8. Dos efeitos da posse: proteção.


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3. Da propriedade


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 3.1. Conceito


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 3.2. Natureza e fins 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 3.3. Objetivo


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 3.4. Fundamentos e limites


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 3.5. Da aquisição da propriedade em geral


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 3.6. Da aquisição da propriedade imóvel:
pela transcrição, por acessão e por usucapião 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 3.7. Da tutela da propriedade imóvel:
sistema de proteção 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 3.8. Da perda da propriedade imóvel


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4. Da propriedade Móvel 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 4.1. Conceito e objeto


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 4.2. Da aquisição da propriedade móvel:
ocupação, confusão, usucapião tradição 


&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;4.3.
Da perda da propriedade: Alienação, perecimento do objeto, abandono, renuncia,
desapropriação.


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5. Dos Direitos de vizinhança


&nbsp;&nbsp; 5.1. Uso nocivo da propriedade 


&nbsp;&nbsp; 5.2. Árvores limítrofes 


&nbsp;&nbsp; 5.3. Passagem forçada


&nbsp;&nbsp; 5.4. Limites entre prédios 


&nbsp;&nbsp; 5.5. Direito de construir 


&nbsp;&nbsp; 5.6. Direito de tapagem 


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6. Dos Direitos Reais sobre Coisas Alheias 


&nbsp;&nbsp; 6.1 propriedade


&nbsp;&nbsp; 6.2 superfície


&nbsp;&nbsp; 6.3 servidões


&nbsp;&nbsp; 6.4 usufruto


&nbsp;&nbsp; 6.5 uso


&nbsp;&nbsp; 6.6 habitação 


&nbsp;&nbsp; 6.7 direito do promitente comprador do
imóvel


&nbsp;&nbsp; 6.8 penhor


&nbsp;&nbsp; 6.9 hipoteca


&nbsp;&nbsp; 6.10 anticrese


&nbsp;&nbsp; 6.11 concessão de uso especial para fins de
morada


&nbsp;&nbsp; 6.12 concessão de direito real de uso


A cada aula, indicarei a bibliografia adotada para aquele conteúdo, relembrando que este informe serve apenas de sugestão. Mas vale lembrar que Venosa, Diniz, Tartuce, Fiuza e Carlos Gonçalves sempre arrasam...

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Quanto as nossas avaliações elas serão consubstanciadas na prova bimestral, que valerá 9,0 (nove) pontos, contendo parte subjetiva e outra objetiva, bem como por 1,0 (um ponto) que será aplicado aqueles alunos com frequencia mínima de 80% das aulas ministradas. 

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Nada impede que adotemos um ou outro método de avaliação diferenciados, conforme o andamento das aulas, depende de vocês e de mim.

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No mais, adianto que nossos meios de comunição continuam sendo os mesmos....desde os tempos de IED, ou seja, informes gerais no blog e agora também na página do Face da Turma (este último supletivamente), e os senhores ainda podem utilizar meu e-mail pessoal para contatos katia.farias@gmail.com.

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Adianto que minha página pessoal do Facebook não é autorizada para postagens gerais ligadas à disciplina, isso em face de abrangem uma quantidade de pessoas que nada têm haver como nosso trabalho. 

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Espero, no mais, que tenhamos um semestre abençoado e muito bacana.

See u

Katia Farias