Trabalho informal: raízes e razões
Autor: Luiza Gomes | Publicado: 2012-11-27T16:04:00-08:00



Traçado do trabalho informal nas metrópoles



Em
todo o país, em especial nas grandes metrópoles do Brasil, o trabalho informal
marca forte presença. Cumpre à informalidade o papel de absorver
economicamente o cidadão que não atende o perfil das organizações e empresas
empregadoras, preenchendo, assim, as lacunas de oportunidade deixadas pelo
mercado formal.



Ambulante vende&nbsp;amendoim&nbsp;no trânsito engarrafado da Avenida 23 de Maio (SP),
&nbsp;a despeito da atividade ter sido proibida.



O
trabalho informal não existe apenas para cumprir uma função com relação às
populações mais vulneráveis, mas também para satisfazer a outro elo fundamental
dessa cadeia: os consumidores. Frequentemente atraídos pelos baixos preços dos
produtos e serviços, os consumidores potencializam seu poder de compra
adquirindo mais em quantidade e
variedade do que conseguiriam caso fossem adquirir junto a um fornecedor ou prestador
de serviço licenciados.





Qual o lugar da
informalidade?



Os
relatórios do Programa Regional de Emprego para América Latina e Caribe (PREALC),
da OIT, revelam que aproximadamente 31% dos empregos não agrícolas no território
latino-americano são operacionalizados por trabalhadores informais. E ainda,
que 80% das ocupações criadas no período compreendido entre os anos 1986 e
1996, eram também informais. Essa grande explosão no número de ocupações nesse
perfil coincidiu com as crescentes taxas de desemprego no final da década de 80
– marcada também por golpes militares, estagnação econômica e insurgências
populares em toda a América Latina.



No
Brasil, em 2010, mais
da metade (53,7%) dos trabalhadores brasileiros estava na informalidade,
segundo o IBGE. E hoje, a economia informal representa cerca de R$ 748,4
bilhões do PIB brasileiro, segundo pesquisa divulgada no final deste mês de
novembro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas
(Ibre/FGV).




Pessoas passeiam no conhecido Saara, um aglomerado de lojas e camelôs estabelecidos
&nbsp;na Rua da Alfândega e ruas vizinhas, na cidade do Rio de Janeiro.




Trabalho Informal: Conceituação, aspecto econômico e aspecto
social



A
expressão “trabalho informal” foi
cunhada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no desenvolvimento de
uma de suas pesquisas periódicas, no ano de 1972.&nbsp;O termo apareceu
particularmente nos relatórios das regiões de Gana e Quênia, na África,
designando as atividades econômicas produtivas exercidas sem a
regulamentação feita pelo poder público.



Em
seu aspecto econômico, o fenômeno pode ser caracterizado pela produção em baixa
escala, reduzido emprego de técnicas, e, mais notoriamente, pelo baixo
rendimento dos investimentos, e empregos instáveis. 

O
trabalho informal é também definido pela OIT, no tocante ao aspecto político, como
sendo formado por relações não-contratuais entre as partes, sendo viável e
interessante para populações com baixo grau de qualificação, e disponibilidade
de tempo restrita.



A
realidade social do setor informal tem, a partir dos dados apresentados, uma
expressão previsível: é uma atividade procurada pelas parcelas mais pobres e
periféricas da sociedade, e também não oferece horizontes para transformação
dessa condição. O indivíduo que tem nessas atividades a sua fonte integral de
renda, mais que qualquer outro, está sujeito a diferentes situações de risco,
sendo algumas delas:



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Vulnerabilidades econômicas – Tais como a dificuldade de acesso ao crédito,
investimento e financiamentos;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Vulnerabilidades sociais –
Não recebem os benefícios da previdência social, auxílio-doença,
salário-maternidade, não podem se aposentar por tempo de trabalho;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Vulnerabilidades habitacionais – Muitos indivíduos empregados no mercado informal optam
pelas moradias sem titularidade, às vezes situadas em áreas de risco e fora dos
padrões mínimos de salubridade.

A opção fica favorecida quando os
rendimentos são flutuantes, e quando os moradores não podem arcar com custos do aluguel, do IPTU,
e com a eventual valorização do imóvel. 



&nbsp;O
trabalho, e suas livres adaptações, está permeado de questões históricas, e intimamente
relacionado com a origem das desigualdades. Da mesma forma que a concentração
de renda pode ser considerada um desdobramento natural da fundação da
propriedade privada tal como transcorrida, o contexto que deu origem ao setor
informal guarda estreita relação com a abolição da escravatura (1888). Embora
sejam os fatos citados aparentemente distantes uns dos outros cronologicamente,
eles nos contam sobre como, mesmo nos processos mais periféricos de “construção” da cultura,
mesmo estes, se fazem em conexão com suas origens.





A questão de gênero e
o fator “empregabilidade” no trabalho informal



Não é incorreto dizer que o mercado seleciona trabalhadores
por suas competências, mas é certamente incompleto afirmar que este é o único
critério. Para não entrar em detalhes menores, vale apenas acrescentar ao hall
de conteúdos eliminatórios: as experiências anteriores do candidato, seu perfil
psicológico, e o seu gênero. As
mulheres, por exemplo, tendem a estar em maior número no setor de serviços, em
cargos de menor remuneração e menor nível de responsabilidade que os homens. As
diferenças salariais entre mulheres e homens são bastante grandes, mas são
ainda maiores comparadas ao rendimento das mulheres negras (ABREU; FILGUEIRAS;
SORJ, 1994 apud VALENZUELA, 1999). 



Se o fator gênero estiver considerado junto ao fator racial,
teremos que as mulheres negras têm menor recompensa por seus níveis
educacionais (HANSENBALG, 1992, 1995). Isso não significa que o salário
reduzido se deve à sua baixa qualificação, mas que, pelo fato de ter nascido
mulher e negra a recompensa pelos
seus níveis educacionais será menor, independente de quais sejam eles. 







-&nbsp;&nbsp;<!--[endif]-->Mulheres
e o serviço doméstico assalariado informal


<!--[endif]-->

No Brasil, são bastante consideráveis as porcentagens de
mulheres ocupadas no serviço doméstico. Em 2008, esse tipo de trabalho (com e
sem registro em carteira) totalizavam 15,8% da ocupação total feminina. Desse total,
74,2% era relativo ao emprego doméstico sem registro formal na carteira de trabalho.




O trabalho doméstico remunerado é desempenhado
majoritariamente por mulheres negras, que, entre 2004 e 2008, passaram a
representar 59,6% do total de trabalhadores(as) domésticos sem carteira
assinada. Nessa ocupação, e trabalhando informalmente, brancas ou negras
recebem salários extremamente baixos. Mas as mulheres negras recebem menos
ainda que as brancas: em 2008, o rendimento médio das últimas era de 1,1
salários mínimos, e das primeiras, de 0,88 – ou seja, inferior ao piso salarial.










O emprego doméstico não surgiu no
século XX, ele é uma transfiguração do papel das escravas domésticas, que
cuidavam dos filhos das sinhás durante
o período de escravidão no Brasil. Ainda hoje, é a contratação de uma empregada
para cuidar dos serviços domésticos (e dos filhos) que possibilita, em muitos casos, a inserção
da mulher classe média chefe-de-família na vida econômica
produtiva.



A semelhança não é por acaso. Os fatos
históricos se desenvolvem e se elaboram, mas sempre sobre as bases das
instituições que os antecederam. É justamente na regulação formal do serviço
doméstico, que irá se definir as diferenças de condições entre a atual empregada doméstica e as predecessoras escravas domésticas.







Fontes consultadas:



PEREIRA, Bergman de Paula.De escravas a empregadas
domésticas - A dimensão social e o "lugar" das mulheres negras no
pós- abolição. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- Puc SP, 2011. In:
Arquivo Anpuh.



LEONE, Eugenia Troncoso. O perfil dos trabalhadores e
trabalhadoras na economia informal. Organização Internacional do Trabalho –
Série “Trabalho Decente no Brasil”, 2010.



SOUZA, Jailson de; BARBOSA, Jorge Luiz. O sentido do
trabalho informal na construção de alternativas socioeconômicas e o seu perfil
no Rio de Janeiro. 



http://oglobo.globo.com/economia/fgv-economia-informal-brasileira-chegara-r-7484-bilhoes-este-ano-6841640 



http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=2673:catid=28&amp;Itemid=23