Autor: Vinícius Canisso de J. Machado | Publicado: 2013-09-24T18:09:00-03:00





CLIPPING ELETRÔNICO OAB&nbsp;&nbsp;NITERÓI – 23.09

Jornal Santa Rosa

OAB/Niterói estará presente ao 35º Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas

O 35° Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas (Conat) será realizado de 9 a 12 de outubro, no Rio Othon Palace Hotel, em Copacabana, sob o tema No Brasil dos Eventos Internacionais o Direito do Trabalho está no Pódio, organizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat).

O presidente da OAB/Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, será o moderador na Oficina 3, programada para o dia 11 de outubro, às 10 horas, com o tema Acidentes de Trabalho e a Mitigação das Indenizações”.

A expositora será Cristina Kaway. Durante o encontro serão homenageados os advogados: Jory França, José Hildo Sarcineeli Garcia, além do colega de Portugal José Augusto Pereira da Silva. Haverá ainda homenagem póstuma ao ministro Arnaldo Süssekind.

Na ocasião, também serão comemorados os 50 anos de fundação da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas e os 35 anos da Abrat. A programação é intensa com debates sobre A Teoria do Dano Moral e a Distinção entre o Assédio Processual e Litigância de Má Fé; O Atleta de Futebol e o Clube, Vistos Pela Lei Pelé e a CLT; Projeto de Reforma da CLT e a Criação do Novo Código do Trabalho - Avanço ou Retrocesso; Competência da Justiça do Trabalho e as Complementações de Aposentadoria; Sociedade do Advogado e o Advogado Empregador; O Processo de Execução Trabalhista; Acidente de Trabalho e a Mitigação do Indenizador, além de, Dissídio Coletivo de Greve; Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Direito e Processo do Trabalho; A defesa trabalhista em Juízo, entre outros importantes temas.



OAB Niterói debate a Lei Seca

&nbsp;A Comissão Antiviolência da OAB/Niterói, presidida por Ennio Figueiredo Júnior, coordena palestra sobre Niterói e a nova Lei Seca, na terça-feira, dia 24, às 18 horas, no auditório da entidade que fica na Av. Amaral Peixoto 507/ 11º andar, Centro.

O tema será abordado pelo Major Marco Antônio Andrade, coordenador geral da Operação Lei Seca no Estado do Rio; Humberto Peña de Moraes, professor de Direito Constitucional e defensor público aposentado e Douglas Santos, médico traumato-ortopedista do Fluminense Futebol Clube.

O evento tem a mediação de Ennio Figueiredo. A Lei 12.760/12 sofreu mudanças e ficou mais rígida. Na Resolução 432, publicada no Diário Oficial em janeiro/ 2013, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a tolerância agora é ZERO! Não é permitido consumir nem um copo de bebida alcoólica, pois o limite de miligramas por litro de sangue está quase zero, tendo aceitação apenas da margem de erro do bafômetro.

A penalidade após autuação é a multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Com a nova lei, além do bafômetro, serão admitidos vídeos e outras provas, como o depoimento do policial, testes clínicos e testemunhos, para provar a embriaguez do motorista.

Prevê, ainda, que caso o motorista reincida na mesma infração dentro de um ano, o valor da multa será duplicado e poderá chegar a R$ 3.830,60, além da suspensão do direito de dirigir por mais 12 meses. Será concedida carga horária para estudantes.



ESA comemora 70 anos da CLT com ciclo de debates

&nbsp;A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/Niterói, presidida por Carlos Alberto Lima de Almeida, celebra o 70º aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prosseguindo com um Ciclo de Debates no dia 25 de setembro, das 18h30 às 20h30, no Espaço Cultural Camilo Guerreiro Filho, na sede da entidade (Av. Amaral Peixoto 507 – 11º andar, Centro).

O tema será Ações Regressivas do INSS, que contará com a participação do juiz federal Fábio Souza, professor de Direito Previdenciário. A CLT foi criada em 1º de maio 1943, pelo presidente Getúlio Vargas, para ser o instrumento jurídico que regula as relações individuais e coletivas de trabalho do nosso país. A coordenação do evento é de Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck, diretora administrativa da ESA/Niterói. Será atribuída carga horária para estudantes.



Tribuna Online

Coluna Justiça do Tabalho

Roberto Monteiro Pinho

OAB prestigia o 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

O evento foi promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)

O presidente da Comissão de Relações de Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Niterói, Waltair Costa de Oliveira, representou a 16ª Subseção no 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). As palestras aconteceram no Plenário Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, do TST, em Brasília.

De acordo com o dirigente, “é de suma importância essa participação, pois todos devem estar empenhados nessa campanha do TST e de todos os Tribunais Regionais, na minimização e, até mesmo, na extinção dos acidentes de trabalho. Cabe deixar registrado que, lamentavelmente, o Brasil ocupa o quarto lugar no cômputo mundial em acidentes de trabalho, o que traz graves prejuízos para o trabalhador, as famílias, e a sociedade como um todo”. Trata-se de evento científico com o objetivo de ampliar o debate acerca da saúde e da segurança no meio ambiente do trabalho, bem como difundir o conhecimento especializado a respeito das causas, consequências e medidas preventivas, avaliou.

NOMEAÇÕES EM DESTAQUE&nbsp;- Em Ato do presidente da Subseção, Antonio Jose Barbosa da Silva (Toninho), os advogados Artur Leão Azevedo e Fernando Nery são os novos integrantes das comissões da Advocacia Pública, presidida por José Pamplona, e de Direito Eleitoral e Reforma Política, por José Alzimé.&nbsp;&nbsp;da OAB de Niterói. Toninho destacou a nomeação lembrando que os dois jurisconsultos, desfrutam de conceito elevado no mundo político. Fernando Nery, inclusive, já exerceu o mandato de vereador, ao lado de Alzimé.



Blog Entretenimento e Informação

Lei Seca mudou! agora tolerância é zero

A Comissão Antiviolência da OAB-Niterói, presidida por Ennio Figueiredo Junior, coordena palestra sobre "Niterói e a nova Lei Seca", dia 24 de setembro, a partir das 18h, no auditório da entidade.

Os palestrantes serão o coordenador-geral da operação Lei Seca no Estado do Rio de Janeiro major Marco Antônio Andrade; o professor de Direito Constitucional e defensor público aposentado Humberto Peña de Moraes e o médico traumato-ortopedista do Fluminense Futebol Clube Douglas Santos.

A Lei que regulamenta a Operação Lei Seca sofreu mudanças e está mais rígida. Em Resolução publicada no Diário Oficial em janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece que agora a tolerância é zero. Não é permitido consumir sequer um copo de bebida alcoólica, pois o limite de miligramas por litro de sangue está quase zero, com aceitação apenas da margem de erro do bafômetro.

&nbsp;Fonte: OAB-Niterói



Sindicato dos Jornalistas

Informe diário OAB Niterói

Editor: Antonio José Barbosa da Silva, presidente

Presidente da OAB de Niterói critica o processo eletrônico da Justiça estadual que tornou a vida do advogado&nbsp;&nbsp;um inferno astral. Lembra que o PJe da Justiça do Trabalho melhorou bastante

&nbsp;O presidente da OAB de Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, após elogiar a melhora em 80% do peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho, critica, desta vez, o sistema do Tribunal de Justiça. Tornou-se um inferno astral&nbsp;&nbsp;para os advogados que militam no TJ, pois o sistema&nbsp;&nbsp;fica indisponível em diversas horas do dia e dificulta o acesso, afirma.

&nbsp;Antonio José lembra&nbsp;&nbsp;que a justiça do primeiro grau é a que sofre mais pelos efeitos negativos do funcionamento&nbsp;&nbsp;do processo eletrônico. Disse que a confusão é tremenda, resultando em estresse - podendo chegar até a um enfarte fulminante devido ao alto grau de angustia dos advogados.

&nbsp;O presidente da OAB de Niterói lembrou que depois de muita confusão e reclamações&nbsp;&nbsp;o PJe&nbsp;&nbsp;da Justiça do Trabalho melhorou bastante para alivio da advocacia que deixou de comer o pão que o diabo amassou devido ao entra e sai do ar e à dificuldade de acessar e peticionar.



OAB Niterói tem novo Regimento Interno

Está em vigor o novo Regimento Interno da OAB Niterói. Aprovado em tempo recorde, o projeto foi elaborado pela comissão presidida por Fernanda de Tolla e composta pelos conselheiros Alexandre&nbsp;&nbsp;Sica, Fernando&nbsp;&nbsp;Dias, José Alzimé e o assessor executivo Carlos Pereira de Carvalho.

Os trabalhos tiveram início em 7 de fevereiro, sendo o Regimento aprovado&nbsp;&nbsp;pelo Conselho da Subseção em junho e referendado pelo Conselho da Seccional em julho, tendo o acórdão&nbsp;&nbsp;publicado no Diário Oficial em agosto.

"O Regimento tem por finalidade definir as normas de funcionamento da Subseção, definindo também a sua organização, a competência de sua diretoria, de seu Conselho e demais órgãos que integram a mesma", explica Carlos Pereira de Carvalho.



Comissão de Direito Urbanístico da OAB Niterói promove amanhã debate sobre mobilidade urbana, com participação da ONU-Habitat

A OAB Niterói, através da Comissão de Direito Urbanístico, presidida por Leonardo de Castro Martins, realiza debate amanhã, dia 17, às 18 horas, sobre o tema "Mobilidade Urbana na cidade de Niterói".

O encontro será realizado no auditório, com a participação de Verena Andreatta, secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade, e Rayne Ferretti Moraes, oficial de programas para o Brasil na&nbsp;&nbsp;ONU-Habitat.



&nbsp;Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Niterói fala quarta na ONU-Rio

A convite do Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Niterói, Valdir Costa, fala sobre o tema&nbsp;&nbsp;nesta quarta-feira, dia 18, às 10 horas, no Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil no Rio (UNIC-Rio), no Palácio do Itamaraty.

Valdir Costa é professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da UFF e foi presidente da Associação Teixeira de Freitas. Tem ainda forte atuação nos movimentos da Igreja Católica.

Presidido pelo professor Leandro Macedo Duarte, o IFEC comemora nove anos de parceria com a UNIC-Rio.&nbsp;



OAB Niterói realiza entrega nesta quarta carteiras a novos advogados e estagiários de Direito

A Comissão de Seleção e Inscrição da OAB Niterói, presidida por Fernanda de Tolla, promove quarta-feira, dia 18, mais uma entrega de carteiras aos novos advogados e estagiários de Direito. A turma receberá o nome de Melchiades Picanço, terceiro presidente da OAB-RJ no período de 1943 a 1944.

A solenidade acontecerá às 16 horas, no Plenário José Danir Siqueira do Nascimento, tendo como paraninfo o advogado Genilton Garcia Castilho.



Seminário na OAB Niterói coloca em pauta 'O aborto no projeto do novo Código Penal'

'O aborto no projeto do novo Código Penal' é tema do seminário da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB Niterói, presidida por Hélio Ribeiro Loureiro, que será realizado no dia 20 de setembro, das 18h às 21 horas, no auditório da entidade.

O evento tem como convidados Paulo Silveira Martins Leão Junior, procurador do Estado do Rio de Janeiro, e a médica Luciana Lopes Lemos, coordenadora de Assuntos Bioéticos e Científicos do Comitê Estadual de Cidadania Pela Vida Brasil Sem Aborto do Rio de Janeiro. O presidente da Comissão também será um dos expositores.

O encontro fornecerá carga horária para estudantes e a OAB Niterói fica na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507/11º, Centro.&nbsp;



Debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Niterói tem participação do diretor da ONU

A Comissão de Direitos Humanos da OAB Niterói, presidida por Valdir Costa, enfoca o tema: "Juventude: Direitos Humanos, Família, Liberdade e Religião", em debate a ser realizado dia 25 de setembro, a partir das 18 horas, no auditório da entidade.

O evento contará com a participação do diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil no Rio de Janeiro (UNIC-Rio), Giancarlo Summa, que vai abordar "Direitos Humanos e Liberdade dos Jovens no mundo de hoje".

Em seguida, Edson Alvisi, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, fala sobre "Os Direitos dos Jovens a partir da Constituição de 1988"; Ricardo Portugal, procurador da República, destaca "Relação dos Direitos Humanos entre Brasil e outros países", e Dom José Francisco, Arcebispo de Niterói, enfoca "Família, Religião e Direitos Humanos para os Jovens".

A OAB Niterói fica na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507/11º andar, Centro. Será concedida carga horária para estudantes.



Abami empossa novo presidente

&nbsp;Carlos Samuel de Oliveira Freitas assume dia 24 a presidência da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. A cerimônia será às 19 horas na sede da Abami, no centro do Rio. Na ocasião, será inaugurado o retrato da oitava presidente da entidade, Ângela Maria Soares da Conceição, na Galeria de Ex-Presidentes. O presidente da OAB de Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, estará presente.



Jornalista lança livro com a venda destinada a entidades filantrópicas de Niterói

&nbsp;&nbsp;O jornalista e defensor público Célio Erthal Rocha autografa dia 25 o livro "Jornalismo, Política e outras Paragens". Será às 18 horas no Solar do Jambeiro, no Ingá. A venda dos livros será em benefício do Orfanato Santo Antonio e da Casa Maria de Magdala, entidades filantrópicas de Niterói.



O Fluminense

Coluna Informe

A Comissão Antiviolência da OAB Niterói, coordena palestra sobre “Niterói e a nova Lei Seca”, dia 24 de setembro, às 18 horas, no auditório da entidade, que fica àAv. Ernani do Amaral Peixoto, 507/11º andar, Centro. Será concedido carga horária para estudantes.



O Fluminense

2º Caderno

Coluna Gente de Estilo

Os advogados Artur Leão Azevedo e Fernando Nery são os novos integrantes das Comissões da Advocacia Pública e de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB de Niterói.



O Fluminense

Coluna Informe

O seminário da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB Niterói, presidida por Hélio Ribeiro Loureiro, que será realizada no dia 20 de setembro, das 18h às 21 horas, no auditório da entidade, coloca em pauta “O aborto no projeto do Código Penal”. O encontro, na sede do Centro, fornecerá carga horária para estudantes.



Jornal da Cidade

Coluna Mário de Sousa

OAB de Niterói debate Lei Seca

A Comissão Antiviolência da OAB Niterói, presidida por Ennio Figueiredo Júnior, coordena palestra sobre “Niterói e a nova Lei Seca”,&nbsp;&nbsp;dia 24 de setembro, a partir das 18 horas, no auditório da entidade.

O tema será abordado pelo major Marco Antônio Andrade, coordenador geral da Operação Lei Seca no Estado do Rio; Humberto Peña de Moraes, professor de Direito Constitucional e defensor público aposentado e Douglas Santos, médico traumato-ortopedista do Fluminense Futebol Clube. O evento tem a mediação de Ennio Figueiredo.



ONU

Comemorando a parceria de 9 anos ente IFEC e ONU, através da sua representação para Comunicação (UNIC-RIO), foi realizada no último dia 18, a palestra anual promovida pelo Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (IFEC), no Palácio Itamaraty (Ministério das relações Exteriores), no Rio. Na ocasião, foi lançado o cartaz-debate sobre “65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”. O palestrante convidado foi o professor e jurista Valdir Costa, docente da UFF e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/Niterói.



Folha de Niterói

Rigidez e resultados da Lei Seca são o tema de encontro na OAB Niterói

A Comissão Antiviolência da OAB Niterói, presidida por Ennio Figueiredo Júnior, coordena palestra sobre “Niterói e a nova Lei Seca”, dia 24 de setembro, a partir das 18 horas, no auditório da entidade.

O tema será abordado pelo major Marco Antônio Andrade, coordenador geral da Operação Lei Seca no Estado do Rio; Humberto Peña de Moraes, professor de Direito Constitucional e defensor público aposentado e Douglas Santos, médico traumato-ortopedista do Fluminense Futebol Clube. O evento tem a mediação de Ennio Figueiredo.

A Lei 12.760/12 sofreu mudanças e ficou mais rígida. Na Resolução 432,&nbsp;&nbsp;publicada no Diário Oficial em janeiro de 2013, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a tolerância agora é ZERO! Não é permitido consumir nem um copo de bebida alcoólica, pois o limite de miligramas por litro de sangue está quase zero, tendo aceitação apenas da margem de erro do bafômetro.

A OAB Niterói fica na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507/11º andar, Centro. Será concedida carga horária para estudantes.



Diretor da ONU participa de debate sobre Direitos Humanos

“Juventude: Direitos Humanos, Família, Liberdade e Religião” é o tema em debate no dia 25 às 18 horas no auditório da OAB Niterói. O evento é uma realização da Comissão de Direitos Humanos da entidade, presidida por Valdir Costa, e contará com a participação do diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil no Rio de Janeiro (UNIC-Rio), Giancarlo Summa, que vai abordar “Direitos Humanos e Liberdade dos jovens no mundo de hoje”.

Em seguida, Edson Alvisi, diretor da&nbsp;&nbsp;Faculdade de Direito&nbsp;&nbsp;da UFF, fala sobre “Os Direitos dos Jovens a partir da Constituição de 1988”; Ricardo Portugal, procurador da República, fala\ sobre “Relação dos Direitos Humanos entre Brasil e outros países”, e Dom José Francisco, Arcebispo de Niterói, enfoca “Família, Religião e Direitos Humanos para os jovens”.



Blog ‘Advogados do Brasil’ (RS)

Informe Diário da OAB Niterói

&nbsp;Editor: Antonio José Barbosa da Silva, presidente

OAB Niterói homenageia ex-diretores da ESA com inauguração de galeria de fotos

A OAB Niterói inaugura dia 24 de outubro, às 17 horas, a galeria de fotos dos seis ex-diretores da Escola Superior de Advocacia Márcio Brandão Ribeiro, em mais uma iniciativa para escrever a história da instituição e deixá-la registrada para gerações futuras.

“Hoje a OAB Niterói não tem memória, que começou a ser construída&nbsp;&nbsp;por um grupo de pesquisadores”, comentou o presidente Antonio José Barbosa da Silva.

A cerimônia contará com a presença dos presidentes da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, e da OAB Niterói; do diretor-tesoureiro da OAB-RJ, Luciano Bandeira, e do presidente da Caarj, Marcelo Oliveira, além do diretor geral da ESA, Carlos Alberto Lima de Almeida, que propôs as homenagens ao presidente da OAB de Niterói.

O primeiro diretor geral da ESA foi Lionil da Silva Mello. Depois vieram Luciene Saldanha Araújo Ribeiro, Vargas Vila Cruvello D’Ávila, José Gonçalo Rodrigues, Rogério Carlos Pedrosa Travassos e Fernando José Dias.

Segundo Lionil da Silva Mello, a ESA da OAB Niterói surgiu da necessidade dos advogados de se aprimorarem e se atualizarem.

“Eu havia me aposentado como juiz do Trabalho e percebi que os colegas estavam carentes de atualização. Comecei a ministrar o curso de Direito do Trabalho e, outros colegas, de Direito Civil e Processo Civil, no auditório da entidade, no 11º andar. A aceitação foi tão grande que culminou com a criação da ESA Niterói, no 9º andar da OAB Niterói”, recorda.

Lionil Mello, que no dia 12 completou 87 anos, também seguiu a carreira de jornalista nos jornais Diário do Povo, Diário Fluminense, Diário de Notícias e Última Hora.



OAB Niterói estará presente do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, realizado no TST, em Brasília

O presidente da Comissão de Relações de Trabalho da OAB Niterói, Waltair Costa de Oliveira, irá representar a 16ª Subseção no 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),&nbsp;&nbsp;de hoje a amanhã, no Plenário Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, do TST, em Brasília.

&nbsp;“É de suma importância essa participação, pois todos devem estar empenhados nessa campanha do TST e de todos os Tribunais Regionais, na minimização e, até mesmo, na extinção dos acidentes de trabalho. Cabe deixar registrado que, lamentavelmente, o Brasil ocupa o quarto lugar no cômputo mundial em acidentes de trabalho, o que traz graves prejuízos para o trabalhador, as famílias, e a sociedade como um todo”, declara o advogado Waltair Costa.

Trata-se de evento científico com o objetivo de ampliar o debate acerca da saúde e da segurança no meio ambiente do trabalho, bem como difundir o conhecimento especializado a respeito das causas, consequências e medidas preventivas.



Comissões da Advocacia Pública e da Reforma Política da OAB de Niterói têm dois novos integrantes

Os advogados Artur Leão Azevedo e Fernando Nery são os novos integrantes das comissões da Advocacia Pública, presidida por José Pamplona, e de Direito Eleitoral e Reforma Política, por José Alzimé.&nbsp;&nbsp;da OAB Niterói. Ambos desfrutam de conceito elevado no mundo político. Fernando Nery, inclusive, já exerceu o mandato de vereador, ao lado de Alzimé.



Síndicos na internet

O Sindicato dos Condomínios de Niterói e São Gonçalo (SinCond) lançou o site &lt;sincond.com.br&gt;&nbsp;&nbsp;para os síndicos de Niterói e São Gonçalo se manterem atualizados sobre a legislação referente à atividade condominial e obterem importantes dicas de administração.

Segundo o presidente do SinCond, Alberto Machado Soares, os condomínios são equiparados a empresas pela legislação tributária e assim, onerados com tanta burocracia, é preciso que os síndicos estejam sempre atualizados.

O site oferece notícias de interesse geral dos condomínios, informa como proceder a administração condominial no dia-a-dia, reproduz as mais recentes legislações que interferem na atividade e traz, ainda, atualizado cadastro de obrigações, com data de pagamentos de impostos, taxas, salários e tabelas de descontos para o INSS e para o Imposto de Renda.