FOUCAULT, Michel. “A Verdade e as formas jurídicas”. RJ: Ed. NAU, 1999.
Autor: Direito e sociedade | Publicado: 2010-11-04T03:22:00-07:00

Conferência – I. (pp. 07-27)<?xml:namespace prefix = o />Leonardo TognocMichael Foucault busca demonstrar, através da exposição de fatos históricos, como se formaram domínios de saber a partir de práticas sociais. Para tanto, o autor inicia apontando um defeito grave ao suposto marxismo acadêmico europeu, quando este supõe que o sujeito (agente do conhecimento) já possui o conhecimento como algo dado, de forma prévia, definitivo. No sentido de que as condições econômicas, sociais e políticas são impressas ao sujeito.O objetivo de Foucault é mostrar como as praticas sociais podem chegar a gerar domínios de saber, fazendo surgir novos objetos, conceitos, técnicas, como também novos sujeitos de conhecimento.É no século XIX, sobretudo, que surge o saber-poder do homem, a individualidade, o normal e o anormal (louco). Saber que nasceu, na verdade, das práticas sociais do controle e da vigilância. Panóptico de Jeremias Bentham [1]. Nesse sentido, o autor propõe três eixos de pesquisa: o primeiro trata da história do domínio do saber, em relação às praticas sociais, excluída a preeminência de um sujeito do conhecimento dado definitivamente. O segundo eixo é metodológico, análise do discurso, não simplesmente em seu aspecto lingüístico, mas também estratégico em nível de disputa de poder. O terceiro eixo, de convergência entre os dois primeiros, é o ponto de partida para a reelaboração da teoria do sujeito. Foucault tenta demonstrar que sua tese tem como fundo teórico a constituição histórica do homem como sujeito do conhecimento através de um discurso tomado como conjunto de estratégias que fazem parte das práticas sociais. Nesse sentido, observa-se que as práticas apontadas no texto são jurídicas (fonte documental segura em História), p. ex., os processos, Inquéritos etc.Há para o autor duas Histórias acerca da verdade: a primeira é interna, ou seja, é uma verdade que se corrige a partir de seus próprios princípios de regulação – é verdade tal qual se faz na história das ciências. Contudo, há para Foucault, na sociedade, outra forma de produção da verdade, das quais vemos nascer certas formas de subjetividades, certos tipos de saber e desse modo, fazer o que se chamou de verdade exterior.A maneira como se impõe as práticas jurídicas, como os homens podiam ser julgados, considerados culpados, punidos, constituiu relações entre o homem e a verdade. As formas jurídicas e a evolução no campo do direito penal como lugar de origem de determinado número de formas da verdade se deram através do Inquérito, o exame e da prova. Filósofos, geógrafos, botânicos, economistas, dos séculos XV-XIX, os utilizaram como forma de constituição da verdade. Michael Foucault cita Nietzsche para dizer sobre a não existência do sujeito do conhecimento. Não há conhecimento dado, a priori, mas sim aquele que é construído através das práticas sociais e da ação humana ao longo do tempo. (Nietzsche, 1873, texto póstumo):Em algum ponto perdido deste universo, cujo clarão se estende a inúmeros sistemas solares, houve uma vez, um astro sob o qual animais inteligentes inventaram o conhecimento. Foi o instante da maior mentira e da suprema arrogância da História universal.Nietzsche diz que o conhecimento não tem origem, p. ex., a poesia não tem uma origem, mas uma data ou um período no qual foi construída. Inventada. Não está em absoluto na natureza humana. Além disso, conhecimento e mundo a conhecer não possuem relação de afinidade, são coisas heterogêneas. Não é natural a natureza ser conhecida.Na realidade, Nietzsche rompe com a tradição da Filosofia Ocidental, que Foucault aponta como sendo dupla ruptura. A primeira é entre o conhecimento e a coisa (não há relação de continuidade); a segunda é que o conhecimento deriva dos instintos três (03): rir, detestar e deplorar, como forma de se manter distância do objeto do conhecimento e de dominá-lo. É diante do espanto, do desconhecido, do temeroso, que o homem busca conhecer e dominar.Desse modo, para saber o que é o conhecimento é necessário estudar as relações políticas, pois é através das relações de luta, de poder e dominação, que se encontrará a raiz do conhecimento, segundo Nietzsche. Portanto, só há conhecimento na medida em que, entre o homem e o que ele conhece, se estabelece. É um duelo singular. O objetivo é discutir o problema da formação de certo número de domínios de saber a partir das relações de força e de relações políticas na sociedade.Enfim, a noção de Ideologia, marxista tomada como relação de induzimento ao erro, a não-verdade, dada pelas condições de existência, por relações sociais ou por formas políticas que se impõem do exterior ao sujeito do conhecimento. Foucault na realidade demonstra o contrário. As condições políticas, econômicas de existência não são véus que obscurecem a verdade ao sujeito do conhecimento, mas aquilo através do qual se formam os sujeitos de conhecimento e as relações de verdade. No domínio da política, nas práticas jurídicas, na ordem das ciências.1. Jeremy Bentham: difundiu o utilitarismo, teoria ética que responde questões acerca do que fazer, do que admirar e de como viver, em termos da maximização da utilidade e da felicidade. Conhecido pela idealização do Panóptico, em 1789, concebeu o Panóptico, pensado como projeto de prisão modelo para reforma dos encarcerados. Mas, por vontade expressa do autor, foi também um plano exemplo para todas as instituições educacionais, de assistência e de trabalho. Solução econômica para os problemas do encerramento e o esboço de uma sociedade racional.