MPE tem carta brancaO TSE decidiu que o Ministério Público Eleitoral pode questionar o uso indevido de propaganda partidária apesar de a Lei 9.096/95 (artigo 45, parágrafo 3º), com as alterações dadas pela Lei 12.034/09, estipular que apenas partidos políticos poderão oferecer essas representações. Em sessão, o ministro Dias Toffoli sustentou que não compete ao MP intervir na disputa entre as legendas. “O país lutou muito pela redemocratização, lutou muito pela volta de eleições diretas e não me sinto à vontade de podar um horário de rádio ou televisão em razão de uma alegada promoção pessoal de um determinado político”, disse. No entanto, os demais ministros concluíram que o MPE tem legitimidade para propor a ação considerando o interesse público pelo fato de a propaganda ser franqueada por meio de recursos públicos.  C’est fini O secretário nacional do PT, Paulo Frateschi, avisa que não há irregularidades no processo de escolha por candidatura própria em João Pessoa (Luciano Cartaxo) nem na aliança feita em Campina Grande com o Partido Progressista (PP), de Daniella Ribeiro.  Vai e vem Parceiro de Cássio Cunha Lima desde os bancos da Faculdade de Direito da UEPB, na década de 80, o advogado Luciano Pires deixou o escritório do tucano. Pires está aberto a convites profissionais pluripartidários.  Vai e vem II Por sua vez, o advogado Marcelo Weick, depois de trabalhar com José Maranhão (PMDB) nos últimos pleitos, retorna ao convívio do PSB, para coordenar o jurídico da campanha de Estelizabel Bezerra à Prefeitura de João Pessoa.  O adeus Foi sepultado ontem, em Patos, o corpo de padre Levi Rodrigues, 84. Ele já foi deputado estadual e prefeito de São José do Bonfim, no Sertão. Poucos políticos apareceram no velório.  Pontapé da campanha O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, e os senadores Aécio Neves (foto) e Cássio Cunha Lima vão participar da pré-convenção da sigla em Campina Grande, no dia 19 de maio, quando Romero Rodrigues será lançado candidato a prefeito.  Adiamento O presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcante, baixou portaria prorrogando para o dia 2 de maio (quarta-feira) o prazo final para entrega dos balanços financeiros de 2011 dos partidos políticos.O TSE decidiu que o Ministério Público Eleitoral pode questionar o uso indevido de propaganda partidária apesar de a Lei 9.096/95 (artigo 45, parágrafo 3º), com as alterações dadas pela Lei 12.034/09, estipular que apenas partidos políticos poderão oferecer essas representações. Em sessão, o ministro Dias Toffoli sustentou que não compete ao MP intervir na disputa entre as legendas. “O país lutou muito pela redemocratização, lutou muito pela volta de eleições diretas e não me sinto à vontade de podar um horário de rádio ou televisão em razão de uma alegada promoção pessoal de um determinado político”, disse. No entanto, os demais ministros concluíram que o MPE tem legitimidade para propor a ação considerando o interesse público pelo fato de a propaganda ser franqueada por meio de recursos públicos.  C’est fini O secretário nacional do PT, Paulo Frateschi, avisa que não há irregularidades no processo de escolha por candidatura própria em João Pessoa (Luciano Cartaxo) nem na aliança feita em Campina Grande com o Partido Progressista (PP), de Daniella Ribeiro.  Vai e vem Parceiro de Cássio Cunha Lima desde os bancos da Faculdade de Direito da UEPB, na década de 80, o advogado Luciano Pires deixou o escritório do tucano. Pires está aberto a convites profissionais pluripartidários.  Vai e vem II Por sua vez, o advogado Marcelo Weick, depois de trabalhar com José Maranhão (PMDB) nos últimos pleitos, retorna ao convívio do PSB, para coordenar o jurídico da campanha de Estelizabel Bezerra à Prefeitura de João Pessoa.  O adeus Foi sepultado ontem, em Patos, o corpo de padre Levi Rodrigues, 84. Ele já foi deputado estadual e prefeito de São José do Bonfim, no Sertão. Poucos políticos apareceram no velório.  Pontapé da campanha O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, e os senadores Aécio Neves (foto) e Cássio Cunha Lima vão participar da pré-convenção da sigla em Campina Grande, no dia 19 de maio, quando Romero Rodrigues será lançado candidato a prefeito.  Adiamento O presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcante, baixou portaria prorrogando para o dia 2 de maio (quarta-feira) o prazo final para entrega dos balanços financeiros de 2011 dos partidos políticos.
Autor: Geraldo Cândido do Nascimento Filho | Publicado: 2012-04-28T11:13:00-07:00


O TSE decidiu que o Ministério Público Eleitoral pode questionar o 
uso indevido de propaganda partidária apesar de a Lei 9.096/95 (artigo 
45, parágrafo 3º), com as alterações dadas pela Lei 12.034/09, estipular
 que apenas partidos políticos poderão oferecer essas representações. Em
 sessão, o ministro Dias Toffoli sustentou que não compete ao MP 
intervir na disputa entre as legendas. “O país lutou muito pela 
redemocratização, lutou muito pela volta de eleições diretas e não me 
sinto à vontade de podar um horário de rádio ou televisão em razão de 
uma alegada promoção pessoal de um determinado político”, disse. No 
entanto, os demais ministros concluíram que o MPE tem legitimidade para 
propor a ação considerando o interesse público pelo fato de a propaganda
 ser franqueada por meio de recursos públicos.

C’est fini
O secretário nacional do PT, Paulo Frateschi, avisa que não há 
irregularidades no processo de escolha por candidatura própria em João 
Pessoa (Luciano Cartaxo) nem na aliança feita em Campina Grande com o 
Partido Progressista (PP), de Daniella Ribeiro.

Vai e vem
Parceiro de Cássio Cunha Lima desde os bancos da Faculdade de Direito da
 UEPB, na década de 80, o advogado Luciano Pires deixou o escritório do 
tucano. Pires está aberto a convites profissionais pluripartidários.

Vai e vem II
Por sua vez, o advogado Marcelo Weick, depois de trabalhar com José 
Maranhão (PMDB) nos últimos pleitos, retorna ao convívio do PSB, para 
coordenar o jurídico da campanha de Estelizabel Bezerra à Prefeitura de 
João Pessoa.

O adeus
Foi sepultado ontem, em Patos, o corpo de padre Levi Rodrigues, 84. Ele 
já foi deputado estadual e prefeito de São José do Bonfim, no Sertão. 
Poucos políticos apareceram no velório.

Pontapé da campanha
O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, e os senadores Aécio Neves
 (foto) e Cássio Cunha Lima vão participar da pré-convenção da sigla em 
Campina Grande, no dia 19 de maio, quando Romero Rodrigues será lançado 
candidato a prefeito.

Adiamento
O presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcante, baixou portaria 
prorrogando para o dia 2 de maio (quarta-feira) o prazo final para 
entrega dos balanços financeiros de 2011 dos partidos políticos.