Quilombolas retornam à terra, mas continuam sob pressão
Autor: Cíntia Beatriz Müller | Publicado: 2009-02-03T11:38:00-04:00

03/02/2009  Quilombolas  retornam à terra, mas continuam sob pressão Conciliação permitiu que 31  pessoas da comunidade do Grotão retornassem a uma limitada extensão de terra de  100 hectares. Remanescentes de quilombo têm esperança que demarcação definitiva  possa ampliar território tradicional Por Jane Cavalcante Araguaína - Depois  de ter sido despejada e passar três meses alojados numa quadra  esportiva em Filadélfia (TO), a comunidade quilombola do Grotão pôde  retornar ao território que ocupam há cerca de 200 anos. O juiz Ricardo Damasceno  de Almeida, da Vara Cível da Comarca de Filadélfia, promoveu uma conciliação que permitiu que as 31 pessoas da comunidade -  entre elas uma com deficiência física, outra com deficiência mental, além de  várias crianças -, retornassem a conviver com os patriarcas Raimundo José de  Brito, 69 anos, e Cirilo Araújo de Brito, de 72 anos, os únicos que puderam  continuar nas terras localizadas a cerca de 100 km do núcleo urbano de  Filadélfia. A conciliação entre os quilombolas e o casal que pleiteia a posse da  área, Marcelo Carvalho da Silva e Daniela Sousa Carvalho da Silva, se deu  mediante o processamento de uma demarcação provisória por parte do Instituto  Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que estabeleceu os  limites da área reduzida de 100 hectares destinada à população tradicional.   Com base no acordo firmado em 17 de  dezembro de 2008, as famílias teriam apenas 15 dias, a contar da data de  encerramento do trabalho dos técnicos do Incra, para refazer os barracos  destruídos na violenta ação de despejo e retirar as benfeitorias das terras para  além dos 100 hectares demarcados. A demarcação provisória foi concluída no dia  31 de dezembro de 2008, mas a comunidade só conseguiu chegar ao território oito  dias depois, num caminhão da prefeitura de Filadélfia. Os pertences dos  quilombolas foram levados no mesmo dia por um outro caminhão cedido pelo Incra.  Restaram, assim, apenas sete dias para a tarefa de reconstruir e recuperar parte  do que eles já haviam plantado. "Não deu tempo para arrancar a mandioca e fazer  sete barracos", lamenta Maria Aparecida Gomes Rodrigues, de 30 anos, uma das  lideranças do Grotão.   No retorno ao  Grotão, quilombolas encontraram cenário de destruiçãoNão há área fértil dentro dos 100  hectares reservados provisoriamente aos quilombolas. As quatro roças de mandioca  do local não foram incluídas na demarcação. Uma delas era comunitária e o  prejuízo calculado chega a 250 quartas de farinha, o que equivale a 125 sacos de  60 quilos. Essa quantidade seria suficiente para dois anos de alimentação. Sem  contar a interrupção do ciclo normal da agricultura e da produção (preparação do  solo, plantio, colheita, torração da farinha, apuração do polvilho e da puba),  que constituem a base da subsistência da comunidade.  Para amenizar as perdas, um dos  itens do acordo prevê uma indenização por conta da roça comunitária, mas a parte  dos recursos que cabe aos pleiteantes das terras (Marcelo Carvalho da Silva e  Daniela Sousa Carvalho da Silva) não havia sido cumprida até 16 de janeiro, data  final para o cumprimento das determinações do acordo para ambas as  partes.    Casas foram  queimadas durante ação de despejo da comunidade quilombola. Os acessos aos riachos,  tradicionalmente utilizados para pesca, e às nascentes, fontes de água potável,  também ficaram de fora da conciliação judicial. Pelo acordo, os quilombolas  estão impedidos de trafegar fora do perímetro delimitado pela demarcação do  Incra. O juiz permitiu apenas o tráfego pela estrada que interliga a  comunidade ao núcleo urbano de Filadélfia.  A maioria das antigas moradias foi queimada e destruída na ação  truculenta de reintegração de posse. Em cumprimento fiel à determinação  judicial, a casa do ancião Cirilo teve que ser derrubada pela própria  comunidade. Eles ainda tentaram aproveitar o barro para a construção de novas  paredes e se esforçavam para garantir um forno para fazer a farinha. "Todos os membros da família sempre  viveram aqui e ainda estão todos aqui. Desde os mais velhos que já morreram e  estão enterrados aqui até os outros, que nasceram aqui também", conta Cirilo. Ao  relembrar o momento do despejo, Raimundo Cantuário Camilo dos Reis, esposo de  Maria Aparecida, afirma que "foi a única vez que a comunidade se deslocou da  região e se ausentou do local em que nasceram, se criaram e viveram até  então". No período em que ficaram na quadra  esportiva de 50 m² no centro de Filadélfia, havia apenas uma torneira e, por  três dias ininterruptos, faltou água. Mesmo com o retorno ao território  tradicional, paira ainda um clima de incerteza, principalmente quanto ao estudo  das crianças quilombolas. Segundo Maria Aparecida, as crianças eram muito  discriminadas na escola da zona rural e o prefeito de Filadélfia prometeu  arrumar transporte para que elas possam estudar num povoado mais próximo. A  promessa, contudo, ainda não se concretizou.    Grupo de 31  pessoas vive "confinado" numa área de cerca de 100 hectares.Pesquisa antropológica da Universidade  Católica Dom Orione estima que a comunidade quilombola do Grotão habita a região  há aproximadamente 200 anos. Esse estudo, porém, não foi levado em consideração  no acordo judicial. Para casos de comunidades remanescentes de quilombo, é  preciso que haja um estudo elaborado por um profissional credenciado pelo Incra.   A comunidade aguarda, portanto, que  o Incra redefina os marcos da demarcação (para além dos 100 hectares  provisórios) quando do trabalho de caráter mais definitivo. "O antropólogo do  Incra já nos comunicou que estará vindo até o final deste mês de janeiro para  fazer o estudo oficial e, com base no mesmo, fazer a demarcação definitiva",  conta Pedro Ribeiro, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Araguaína (TO), que  vem acompanhando o caso.  "Confiamos que tudo vai melhorar  depois da medição e do estudo do antropólogo. Nós tomamos grande prejuízo:  nossas criações domésticas acabaram. Fiquei muito abalada com essa saída, mas  estamos felizes por ter voltado e temos esperança de que tudo se resolva e que  futuramente temos a esperança de conseguir todo nosso território de volta", diz  Aparecida.Notícia relacionada:Quilombolas estão alojados há um mês em quadra  esportivaFonte: http://www.reporterbrasil.com..br/exibe.php?id=1491