PLANO DE ENSINO E APREDIZAGEM
Autor: Direito Penal | Publicado: 2009-08-26T09:30:00-07:00

CURSO: DireitoDisciplina: DIREITO PENAL IIPeríodo Letivo1º sem/2009 SériePeríodo4º SemestreSemestre de Ingresso: 6º Ano de Ingresso: C.H. TeóricaEmenta01- Conceito e finalidade da matéria. 02- Da advocacia. 03- da atividade da advocacia. 04- Dos direitos do Advogado. 05- Da inscrição. 06- Da Sociedade de Advogados. 07- Do Advogado empregado. 08- Dos honorários advocatícios. 09- Das incompatibilidades e impedimentos. 10- Da ética do Advogado. 11- Das infrações e sanções disciplinares. 12- Dos fins e da organização da Ordem dos Advogados do Brasil.13- Do Conselho Federal. 14- Do Conselho Seccional. 15- Da Subseção. 16- Da caixa de assistência dos Advogados. 17- Das eleições e dos mandatos. 18- Do processo disciplinar. 19- Dos recursos. 20- O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos advogados do Brasil.Conteúdo Programático01- Conceito e finalidade da deontologia jurídica.02- Da advocacia.03- da atividade da advocacia.04- Dos direitos do Advogado.05- Da inscrição.06- Da Sociedade de Advogados.07- Do Advogado empregado.08- Dos honorários advocatícios.09- Das incompatibilidades e impedimentos.10- Da ética do Advogado.11- Das infrações e sanções disciplinares.12- Dos fins e da organização da Ordem dos Advogados do Brasil.13- Do Conselho Federal.14- Do Conselho Seccional.15- Da Subseção.16- Da caixa de assistência dos Advogados.17- Das eleições e dos mandatos.18- Do processo disciplinar.19- Dos recursos.20- O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos advogadosdo Brasil.Procedimentos Metodológicos Indicados1) Exposição Didática2) Discussões Dirigidas3) Trabalhos Práticos4) Estudo de Casos e leituraSistema de Avaliação1ª Avaliação – A1 2 Avaliação – A2Práticas: Trabalho: 2 ponto Práticas: Trabalho: 2 pontoTeóricas: 08 pontos Teóricas: 08 pontosTotal: 10 Total: 10Critérios de AvaliaçãoMédia Parcial (MP) = (A1 + A2)/2Considerações (reservado à Coordenação)1. O aluno estará APROVADO se MP ≥ 7,0(sete);2. O aluno estará REPROVADO se MP < mf =" ((MP*"> 1 RECESSO ACADÊMICO2 RECESSO ACADÊMICO3 Conceito e finalidade da matéria (filme e resenha). FILME: O OLHAR DE UM ADVOGADO: DEBATE.4 Da advocacia. Da atividade da advocacia e os direitos fundamentais. Leitura dos artigos 1º ao 7º do CED.5 Dos direitos do Advogado. Da inscrição. Da Sociedade de Advogados.Texto: DEONTOLOGIA JURÍDICA: Ética e legislação Loacir Gschwendtner; EXERCÍCIOS OAB / ENAD.6 Do Advogado empregado. Dos honorários advocatícios. Das incompatibilidades e impedimentos.Texto de Wladimir Flavio Luiz Braga. EXERCÍCIOS OAB / ENAD7 Da ética do Advogado. O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos advogadosdo Brasil. Art. 8º e seguintes.EXERCÍCIOS OAB / ENAD8 (21 e 23/09) PRIMEIRA AVALIAÇÃO9 Das infrações e sanções disciplinares. Dos fins e da organização da Ordem dos Advogados do Brasil.10 JURISPRUDÊNCIAS APLICADAS AO ADVOGADO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE A OAB – INSTITUIÇÃO. 11 Do Conselho Federal. Do Conselho Seccional. Do Conselho Seccional; Da Subseção; Da caixa de assistência dos Advogados; Das eleições e dos mandatos. EXERCÍCIOS OAB12 Do processo disciplinar.13 Continuação: Do processo disciplinar.14 EXERCÍCIOS PROCESSO DISCIPLINAR: OAB15 DIREITOS HUMANOS E ATIVIDADE DA ADVOCACIA: Direitos Humanos na Administração da Justiça - Conduta profissional: FILME: MAR EM FÚRIA.16 Dos recursos e correlação com os direitos fundamentais: princípio da celeridade; princípio do acesso a justiça. EXERCÍCIOS OAB.17 Dos recursos: princípios e fundamentos legais. EXERCÍCIOS OAB 18 Continuação: Dos recursos. Exercícios OAB e ENAD19 Avaliação 220 Avaliação Final