OUVIDORIA PÚBLICA: MAIS DO MESMO E UM ESTUDO DE CASO
Autor: Raimundo Tadeu | Publicado: 2012-07-14T05:34:00-07:00



Um apanhado geral



Acompanhei a Ouvidoria-Geral do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação desde sua criação em abril de 2008. Inicialmente apenas lotado
na Ouvidoria para “cooperar na implantação e no desenvolvimento de suas
atividades”, a partir de agosto de 2009 passei a ser o Ouvidor-Geral, função da
qual foi recentemente afastado. Durante este período coloquei neste blog várias
matérias a respeito de Ouvidorias. Para consulta eventual, estas matérias vão
ter seus links reproduzidos aqui, de modo a facilitar sua localização. Além
disso, serão apresentadas algumas informações sobre pessoas o que, de certa
forma, constitui uma espécie de pequeno histórico. Acredito que, mesmo para
quem não tenha interesse específico no assunto, vale conhecer um pouco a
respeito de um serviço que poderá ter crescente importância na vida dos
cidadãos. Ou não, como diria Caetano Veloso, ou como sopram os ventos sobre as
ouvidorias do Poder Executivo. 



Visão histórica



Os Ouvidores-Gerais do Brasil Colônia foram das primeiras
autoridades portuguesas que vieram para o Brasil. Seu ofício, no entanto, era
diferente do atualmente praticado. 

- Os Ouvidores na
História do Brasil:

http://patovelho.blogspot.com.br/2009/12/os-ouvidores-na-historia-do-brasil.html



Existindo há tanto tempo, era provável que a presença dos
Ouvidores-Gerais tivesse algum registro em nossa produção literária ou em
narrativas da época. No blog são apresentadas citações de duas fontes colhidas
em meu acervo pessoal; uma refere-se a 1546 e a outra a 1764. Uma pesquisa mais
extensa certamente revelaria outras indicações.

- Registros
históricos sobre os ouvidores:

http://patovelho.blogspot.com.br/2009/12/registros-historicos-sobre-os-ouvidores.html



Uma rara história em quadrinhos tendo como tema a figura do
Ouvidor. Os quadrinhos são de 1956 e retirados de uma publicação didática, esta
do acervo de minha esposa.

- Uma cama para o
Ouvidor:

http://patovelho.blogspot.com.br/2009/12/uma-cama-para-o-ouvidor.html





A participação em
eventos



Principalmente pela circunstância de que as ouvidorias
públicas são fenômenos relativamente recentes, os encontros da área são
importantes não só porque trazem novas informações como permitem o contato e a troca
de experiências com outros colegas ouvidores. As indicações são de alguns dos
encontros de que participei.

- Seminário
Internacional de Ouvidorias (Fortaleza, julho de 2009):

http://patovelho.blogspot.com.br/2009/07/seminario-internacional-de-ouvidorias.html



- Fórum
Internacional de Ouvidorias (Brasília, novembro de 2009):

http://patovelho.blogspot.com.br/2009/11/forum-internacional-de-ouvidorias.html



- Os desafios do
acesso à informação (Brasília, julho de 2011):

http://patovelho.blogspot.com.br/2011/07/os-desafios-do-acesso-informacao.html



- Reunião de
Ouvidorias Públicas (Brasília, julho de 2011)

http://patovelho.blogspot.com.br/2011/07/reuniao-de-ouvidorias-publicas.html



Curiosidade: o Seminário Internacional sobre Acesso à
Informação, acima mencionado, foi objeto da reportagem “CGU debate os desafios
de implantar o acesso à informação aos cidadãos”, publicada na revista Gestão
Pública &amp; Desenvolvimento, julho de 2011. Entre as fotos que ilustram a
matéria encontra-se uma que apareço ao lado de Miriam Nisbet, do Departamento
dos Serviços de Informações dos EUA.







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Gestão Pública &amp; Desenvolvimento, julho 2011, p. 49




A regulamentação das
Ouvidorias



Um dos principais problemas das ouvidorias públicas,
mormente as do Poder Executivo, é o fato de que não estão regulamentadas. Nem
mesmo a sua existência é obrigatória. Isto as deixa à mercê da boa vontade e
aquiescência de dirigentes. Tenho conhecimento de pelo menos uma situação em
que a ouvidoria pública foi fechada quando o titular do órgão afastou-se, para
concorrer a cargo eletivo, e não quis que a existência da ouvidoria pudesse ser
a porta de entrada para críticas à sua gestão. Além disto, a própria existência
de função gratificada para o Ouvidor tem sido objeto de utilização para outros
propósitos que não os precípuos à ouvidoria. Tem-se conhecimento de vários
casos na Esplanada dos Ministérios. Felizmente existem notáveis exceções, como
a Ouvidoria do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, fundação vinculada à estrutura do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, onde a instituição da ouvidoria foi resultado de
reivindicação da associação de servidores e cujo ouvidor é eleito e possui
mandato. Outro bom exemplo é o dos agências regulamentadoras, cujo ouvidor não
pertence ao órgão e é nomeado pelo Presidente da República, também com mandato.



Exemplo inequívoco da
importância da regulamentação é o fato de que a aprovação da Lei de Acesso à
Informação, a Lei n º12.527, de 18/11/2011, obrigou os ministérios a criarem
Serviços de Informação ao Cidadão (SIC), com prazos para resposta aos pedidos
formulados e responsabilização dos dirigentes responsáveis pelos dados. A formalização
destas atividades é muito superior à das ouvidorias e, embora instituições
distintas e com propósitos diferentes, os SICs de certa forma estão “engolindo”
as ouvidorias.



A atual equipe da Ouvidoria-Geral da União trabalha no
sentido de estabelecer critérios que sirvam de parâmetros para o
estabelecimento e funcionamento das ouvidorias do Poder Executivo, bem como dos
principais elementos e requisitos para a formação dos ouvidores. Nada obstante,
existe uma iniciativa em tramitação na Câmara dos Deputados. A seguir, o que
postei sobre o assunto.



- A regulamentação
da atividade de Ouvidoria:

http://patovelho.blogspot.com.br/2010/03/regulamentacao-da-atividade-de.html



- A primeira
iniciativa para regulamentar a atividade de Ouvidoria. Trata-se de um
projeto pioneiro do Senador Marco Maciel, que não chegou a ser aprovado pelo
Congresso Nacional:

http://patovelho.blogspot.com.br/2010/03/primeira-iniciativa-para-regulamentar.html



- O projeto do
Senador Marco Maciel. Nesta postagem o texo é transcrito na íntegra posto que
não existe em meio eletrônico. É um raro documento histórico, conseguido graças
à gentileza e à presteza no atendimento do setor de documentação da Câmara dos
Deputados:

http://patovelho.blogspot.com.br/2010/03/o-projeto-do-senador-marco-maciel.html





Créditos



Em qualquer atividade humana é necessário dar os devidos
créditos a quem fez parte da experiência e a quem ajudou com orientações a
respeito de uma atividade ainda em processo de construção.



O registro inicial refere-se a Antonio Carlos Morgado de Castro, primeiro Ouvidor-Geral do MCTI.
Militar da reserva foi indicado para uma função da qual pouco tinha ouvido
falar. Mesmo assim, como é próprio do espírito disciplinado dos militares,
empenhou-se na nova atividade em regime de dedicação exclusiva. Concentrou-se
tanto que, nos casos em que necessitávamos visitar outra Ouvidoria para
recolher experiência e procedimentos, comentava ao final do dia: “foi um dia
excelente, apesar do tempo que subtraímos das atividades da Ouvidoria”. &nbsp;



Uma das preocupações do Dr. Morgado era colocar realizações
da Ouvidoria nos relatórios. Não se conformava muito com a alegação de que uma
ouvidoria não patrocina obras tal como uma prefeitura. Felizmente acabamos
tendo uma realização, embora não creditada à Ouvidoria mas ao setor que a
operacionalizou. Fomos procurados por uma servidora que sugeriu a instalação no
hall do prédio de um coletor de pilhas, um papa-pilhas. Apresentamos a sugestão
e pedimos providências ao setor próprio do ministério que, por meio de
negociações com um banco comercial, conseguiu instalar um depósito específico
para a coleta de pilhas. A lição a ser tirada é que, sem o respaldo da
Ouvidoria provavelmente seria difícil que a sugestão fosse acolhida por alguma
chefia imediata e levada ao setor competente.



Luis Gustavo de
Paula Freitas Frazão, jovem recém-ingresso no serviço público, participou
por um tempo relativamente curto da Ouvidoria do MCTI, afastando-se para
assumir cargo público em outro concurso no qual havia sido aprovado. No tempo
em que trabalhou conosco revelou-se um talento extraordinário para o tipo de
serviço e seu espírito de pesquisador em muito auxiliou nossas tarefas. Uma
grande coleta de dados para apresentação à Corregedoria Geral da União só foi
possível graças ao seu empenho no preparo da documentação.



Especial agradecimento merece Eduardo Ramos Ferreira da Silva, que se dispôs a cobrir o extenso
período em que fiquei de licença médica, cerca de seis meses, sem receber um
único centavo pela tarefa. Este tipo de solidariedade e disponibilidade humana
é característica cada mais rara no serviço público.

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Eduardo Ramos




Para assegurar boas condições de trabalho aos analistas, foi
necessário contar com a colaboração e o empenho de secretárias e estagiários. Já
foram secretárias Leide Silva Barbosa e Vanusa de Jesus Medeiros, a atual é
Izabel Duarte. E os estagiários que já passaram pela Ouvidoria: Jacilda Freitas
Sámenezes, Daniel do Nascimento Nunes e Fernanda Cristine Bruch.



Os registros seguintes
referem-se a pessoas com experiência
na área e que muito ajudaram em especial nas primeiras horas da nova atividade.
Neiva Renck: foi a primeira Ouvidora
do Ministério da Previdência Social, hoje a maior ouvidoria pública da América
Latina. Na época em que a conhecemos era Ouvidora do Ministério da Integração
Nacional e, por suas orientações, tornou-se uma espécie de “madrinha” de nossa
Ouvidoria. Nancir Sathler: foi Ouvidora
da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro e atualmente
é Ouvidora da FAETEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de
Janeiro. Jovem, caracteriza-se por um grande entusiasmo pelo exercício da
atividade e pela proposição de novas iniciativas. Finalmente, Carmen Calado, ex-Ouvidora da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte e atualmente Presidente do Fórum
Nacional de Ouvidorias Universitárias. Quando na UFRN, cuja Ouvidoria fica em um
prédio com paredes de vidro no centro do campus, ganhou tanta credibilidade na
função que certa feita recebeu a visita de várias dezenas de alunos, os quais,
ao invés de invadirem prédios da universidade como tem sido de praxe no
movimento estudantil, procuraram a Ouvidoria como instância intermediária de
suas reivindicações junto à Reitoria.





Nancir Sathler e Carmen Calado



Estudo de caso



A Ouvidoria-Geral da União criou uma Casoteca de Ouvidorias
Públicas, isto é, um banco de informações para reunir estudos de casos que sirvam
como orientação às demais ouvidorias. O estudo que apresentei, “Como responder
a uma questão fora dos cânones”, foi aprovado para fazer parte da Casoteca e pode
ser localizado por meio do seguinte link:

http://www.cgu.gov.br/Ouvidoria/Casoteca/arquivos/Raimundo.pdf





Comentário final



Foi lançado recentemente o livro “Ouvidoria Mídia
Organizacional”, organizado por Luiz Carlos Assis Iazbeck (Porto Alegre,
Sulina, 2012). A sua publicação é produto de uma pesquisa e de um conjunto de
estudos conduzidos pelo Prof. Iazbeck com o apoio financeiro do CNPq. Como
parte do trabalho, uma bolsista de iniciação científica veio me entrevistar. Ao
final fez a seguinte pergunta, que não estava no roteiro: “o senhor gosta deste
trabalho?” Respondi de imediato: “adoro”. Ela comentou que era o sexto ouvidor
que tinha entrevistado e que todos tinham dado a mesma resposta. Isto em si
mereceria um estudo à parte. Principalmente porque esta primeira geração de
ouvidores chegou à função pelos caminhos mais diversos, por indicações que
provavelmente atendiam às circunstâncias de cada instituição. E, nada obstante,
todos acabaram se envolvendo intensamente com o trabalho e gostando do que
fazem. Ou faziam, como é o presente caso.



Vida que segue...



-oO)(Oo-