Autor: Katia Farias | Publicado: 2016-03-19T07:51:00-07:00











PARÂMETROS PARA A
CORREÇÃO DAS PROVAS DE NIVELAMENTO



Uma das questões mais importantes no que se refere a provas
subjetivas é o estabelecimento de padrões claros de correção. 



Estes servem tanto para os professores se sentirem seguros e
corretos nas avaliações que faz mas também &nbsp;para o aluno entender as razões de sua nota. 



Por esses motivos, bem como para tranquilizar (ou não) os
alunos,&nbsp; apresento um gabarito oficial
com as respostas esperadas para as questões &nbsp;e o peso de cada parte da resposta.



Adianto que as questões foram retiradas dos exercícios de
fixação feitos durante as aulas, razão pela qual espero bom desempenho nessa
prova preliminar, que nada mais é que um exercício de nivelamento. 



Esclareço ainda, que a Faculdade inovou na metodologia de
utilização dessa prova. Apenas relembrando:



Caso a prova da unidade tenha nota maior que a presente, o
aluno ficará com a segunda nota. Se a nota da unidade for menor, ainda esta
nota servirá para somar e extrair a média, ajudando na nota bimestral.



Seguem os gabaritos.



TURMA 1

1- Em que se difere a responsabilidade de cunho moral da
responsabilidade jurídica e em que searas esta última divide?

Sugestão de fonte
(pág. 47, Pablo Stolze) 

Elemento
diferenciador: coercitividade inerente a responsabilidade jurídica (1,0)

Divisão: civil,
penal, administrativa (aceito também somente as duas primeiras (1,0)



2- Qual a importância da Lex Aquilia para o desenvolvimento da
instituto da responsabilidade civil?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sugestão
de fonte (pág. 56, Pablo Stolze)

Origem no Direito Romano, normatizou
pela primeira vez o tema, trouxe os balizamentos para a reparação de danos,
trazendo ideia de proporcionalidade (1,0). É reconhecida como a base principal
da responsabilidade civil extracontratual (1,0). 



3- Elenque e explique os elementos gerais da responsabilidade civil.
Crie um exemplo apontando cada um dos elementos.

CONDUTA - é a postura, ativa ou
inativa do agente, DANO - é o prejuízo ao patrimônio material ou imaterial
efetivado, NEXO - é a ligação de causa e efeito existente entre a conduta e o
dano (1,0)



EXEMPLO (1,0): o aluno tanto
poderia criar um único exemplo e apontar os elementos, ou criar uma específico
para cada caso. &nbsp;



4- Em que consiste o abuso de Direito? Exemplifique sua resposta.



Art. 187 do NCC
-(1,0)

Criar um exemplo
demonstrando o raciocínio (1,0) 



5- Quais as excludentes de responsabilidade civil adotadas em nosso
regramento legal?

Serão aceitas tanto respostas que apontem as excludentes da ilicitude
bem como as específicas



a) Legítima defesa, b) Exercício regular de direito, c) Estado de
necessidade , d) Força maior, e) Caso fortuito, f) Fato exclusivo de terceiro, g)
Fato exclusive da vítima &nbsp;



O item somente serão aceitos se o
exemplo a ele vinculado estiver correto. 

Entre 7 e 4 acertos - 2,0

Entre 3 e 2 acerto - 1,0

1 acerto - 0,5





TURMA 2



1- Quanto à origem do ato ilícito, como se classifica a
responsabilidade civil? Exemplifique

Contratual e
Extracontratual (1,0)

Criação dos exemplos
diferenciando (1,0)



2- Quanto ao elemento subjetivo, como se classifica a responsabilidade
civil? Exemplifique

Subjetiva e Objetiva
(1,0)

Criação dos exemplos
diferenciando (1,0)





3- Enumere as teorias que
justificam o nexo de causalidade. Em que se diferenciam? 



A) Teoria da Equivalência (histórico dos antecedentes), B)
Teoria da Causalidade Adequada e c) Teoria do Dano Direto e imediato (1,0)

b) Criação
dos exemplos diferenciando (1,0)



4- Em que consiste a
concausalidade?



Sugestão de fonte (Capítulo de Tartuce) Ocorre quando o
evento dano é derivado de um número&nbsp;

plural de causas (2,0) 



5 - Elenque e explique quais as excludentes de responsabilidade
adotadas em nosso regramento?



Serão aceitas tanto
respostas que apontem as excludentes da ilicitude bem como as específicas



a) Legítima defesa, b)
Exercício regular de direito, c) Estado de necessidade , d) Força maior, e)
Caso fortuito, f) Fato exclusivo de terceiro, g) Fato exclusive da vítima &nbsp;



O item somente serão aceitos se o
exemplo a ele vinculado estiver correto. 

Entre 7 e 4 acertos - 2,0

Entre 3 e 2 acerto - 1,0


1 acerto - 0,5