Balanço da questão agrária no Brasil em 2015
Autor: CPT Ceará | Publicado: 2016-01-06T03:29:00-08:00








O ano de 2015 foi marcado pelo desmonte de órgãos do
Governo e por cortes de recursos públicos para a Reforma Agrária e demarcação
de territórios quilombolas e indígenas. A aliança do Estado brasileiro com o
agronegócio se intensificou, atingindo diretamente o conjunto dos povos do
campo. A violência contra as comunidades camponesas e povos indígenas foi
praticada não só pela lógica do capitalismo, como também pelo Estado
brasileiro.

O número de assassinatos no campo cresceu. A destruição
das florestas aumentou. O uso de veneno, que chega a nossas mesas, foi
ampliado. Os recursos para o Programa de Construção de Cisternas e outras
tecnologias sociais sofreram cortes e no campo persistiu o trabalho escravo. A
natureza foi, cada vez mais, o filão das empresas capitalistas. Com isso,
seguiu intensamente a apropriação das águas, das terras, do sol e do ar. A
natureza foi e está sendo privatizada. Neste cenário, fica mais clara a lógica
do capitalismo e do Estado brasileiro.

Do outro lado, a memória dos povos do campo e a crescente
violência o fizeram permanecer em luta. Foram inúmeras ocupações e retomadas de
terra, marchas, jornadas e protestos que alimentaram a rebeldia necessária para
manter a esperança na construção da Terra sem males, do Bem Viver.&nbsp;

Confira abaixo o balanço da questão agrária brasileira no
ano de 2015, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II&nbsp;

No início de 2015, o sentimento era de que, após as
tensões eleitorais diante da possibilidade de vitória de um candidato expressamente
de direita, seria possível uma polarização de projetos e mudanças de rumo na
política para o campo brasileiro. Ledo engano: os cenários político e econômico
brasileiro se agravaram e produziram impactos negativos nas lutas do
campo.&nbsp;

O Congresso Nacional, com a mais conservadora formação
das últimas décadas, manteve-se a serviço do poder econômico, que financiou as
ricas campanhas eleitorais e, ao mesmo tempo, se colocou como palco da crise
política e do prolongamento da disputa eleitoral, em prejuízo de uma pauta que
fosse de interesse real da sociedade. Houve uma preocupante predominância de
pautas conservadoras. São exemplos: os inquietadores projetos para implantar a
terceirização, a redução da maioridade penal, a restrição da demarcação das terras
indígenas, a mudança na rotulação de produtos transgênicos, o tratamento
restritivo do estatuto da família, a mudança do estatuto do desarmamento, a
mudança no regime de partilha do pré-sal, dentre outras iniciativas voltadas ao
conservadorismo e ao retrocesso nas conquistas sociais.&nbsp;

Com isso, as injustiças, as desigualdades sociais e
ambientais voltaram a se intensificar e o Governo andou para trás no caminho de
superar os desafios e impasses da luta da terra, deixando de atender a demanda
histórica pela Reforma Agrária e os direitos dos povos do campo.&nbsp;



Cortes do orçamento da Reforma Agrária&nbsp;

Em consequência desse quadro, as desapropriações de
terras foram drasticamente prejudicadas com o corte de 15,1%, afetado pelo
contingenciamento do orçamento da União. O Ministério do Desenvolvimento
Agrário sofreu, em termos absolutos, uma redução de 49% do montante previsto
inicialmente na Lei Orçamentária Anual de 2015. O Incra, que possuía um
orçamento inicial da ordem de R$ 1,65 bilhão, atuou em 2015 com metade deste
valor: R$ 874,37 milhões.&nbsp;

Sequer foi cumprida a estimativa do governo para 2015 que
era de atingir uma meta de trinta mil novas famílias assentadas e, até 2018,
zerar o número de trabalhadores e trabalhadoras rurais acampadas no país, caso
não ocorressem mais ocupações até essa data - tendo em vista que os movimentos
sociais indicam o número atual de 120 mil famílias acampadas no país. Os
movimentos sociais do campo questionam os dados do MDA que declarou ter
assentado cerca de 13 mil famílias de trabalhadores rurais até outubro, quando
somente cerca de sete mil novas famílias haviam sido assentadas até então. De
todo modo, o número é muito aquém da necessidade das famílias acampadas no
Brasil.



Continuam os conflitos e violência no campo

A manutenção da aliança com o agronegócio acarretou o
agravamento da violência vivida pelas comunidades camponesas que lutam por
direitos e pela permanência em seus territórios. Os registros parciais da CPT
apontam que o Nordeste foi a região em que houve mais ocorrência de conflitos
no campo em 2015, representando 35% dos casos em todo o país. Em seguida, veio
a região Norte, com 27% das ocorrências, o Centro-Oeste com 17%, o Sudeste com
15% e, finalmente, o Sul do país com 5,5%.&nbsp;

Parte significativa das ocorrências de conflitos neste
ano continuou sendo provocada pelo poder privado, com destaque para
fazendeiros, grandes latifundiários, grandes empresas, mineradoras,
hidrelétricas, portos, dentre outras grandes obras de infraestrutura. O fato
demonstra uma disputa, excessivamente desigual, por territórios e bens naturais
entre o poder privado e as comunidades camponesas. Apesar disso, permanece
alarmante a violência praticada pelo próprio Estado Brasileiro, através da
força policial, dos investimentos aos grandes projetos desenvolvimentistas, das
ações do Poder Judiciário e das portarias e decretos que limitam as demarcações
e desapropriações.&nbsp;

No Estado de Pernambuco, um dos destaques da violência
ficou por conta do Complexo Industrial e Portuário de Suape, como revelam as
denúncias feitas pelos camponeses posseiros da área quanto a abusos cometidos
pela empresa pública, sobretudo de ameaças, despejos forçados e de
criminalização dos mesmos. Em diversas audiências públicas, os camponeses
denunciaram publicamente as ações de violência protagonizadas pelo Complexo,
inclusive a existência de trabalhadores ameaçados de morte e a forte atuação de
milícias armadas contratadas e formadas por Suape. Foram feitas denúncias
internacionais, inclusive em audiência na Comissão Interamericana de Direito
Humanos e com o relator especial da ONU sobre defensores e defensoras de
Direitos Humanos.&nbsp;

Outro exemplo da violência sofrida pelas comunidades
camponesas ocorreu na Fazenda Salgadinho, no estado da Paraíba. Localizada no
município de Mogeiro, a área foi palco de um conflito que envolveu 33 famílias
de posseiros que vivem e trabalham no local há mais de 50 anos. Há oito anos,
os proprietários vinham ameaçando os camponeses/as de expulsão. Em 2015, os
capangas da Fazenda, atiraram, com frequência, nas proximidades das casas dos
posseiros, como forma de ameaça e amedrontamento. Em um desses ataques, seis
posseiros foram baleados no tórax e pernas, sendo que um deles teve cinco
perfurações no abdômen. Vários boletins de ocorrência foram feitos e nenhuma
providência eficaz foi adotada.



A Terra encharcada de sangue&nbsp;

O ano que se encerra também deixa outra triste marca na
história do campesinato, com os assassinatos no campo se destacando e ganhando
repercussão nacional e internacional. Segundos dados parciais da CPT, o número
de assassinatos no campo é o maior desde 2004. Foram 49 assassinatos de
camponeses, sobretudo de posseiros, sem terras e assentados da Reforma
Agrária.&nbsp;

Se a região Nordeste concentra o maior número de
ocorrências de conflitos agrários, o Norte do país se destaca por possuir os
piores índices de conflitos com vítimas fatais. Dos 49 assassinatos no campo,
21 ocorreram somente no estado de Rondônia. De acordo com a CPT no estado, os
casos expressam a espiral crescente de assassinatos de sem terras por jagunços,
a mando dos latifundiários, com denúncias de envolvimento de policiais e
milícias armadas. Além de Rondônia, 19 assassinatos foram registrados no estado
do Pará e cinco no Maranhão. Estes foram os três estados que lideraram o índice
de violência no campo com vítimas fatais em 2015.&nbsp;

Um dos casos de assassinato que mais chocou o país
ocorreu no município de Conceição do Araguaia/PA. Seis pessoas de uma mesma
família foram assassinadas a golpes de facão e tiros. O crime foi motivado por
disputa por lote de terra, ocasionadas pela morosidade dos processos de
regularização fundiária. Esta é uma das principais causas do acirramento da
violência no campo. Quanto mais o Incra demora para solucionar os conflitos
fundiários, mais violência e assassinatos acontecem envolvendo vítimas e
pessoas inocentes, nas áreas das comunidades tradicionais e de ocupações.&nbsp;

Outra vítima fatal em circunstâncias absurdas foi a
trabalhadora rural Maria das Dores dos Santos, conhecida como Dora, que vivia
na comunidade de Portelinha, município de Iranduba/AM. Ela foi sequestrada de
sua casa por cinco homens fortemente armados e executada com 12 tiros de
pistola. Dora vinha sendo ameaçada de morte e tinha procurado ajuda na
Delegacia de Iranduba, local em que registrou 18 boletins de ocorrência por
ameaça. A trabalhadora também havia feito denúncias na Assembleia Legislativa.



Meio ambiente: o verde do dólar é o que
interessa&nbsp;

Os dados oficiais do Governo Federal apontam que houve um
aumento de 16% do desmatamento da Amazônia entre agosto de 2014 e julho de
2015, em comparação com o mesmo período anterior. Os Estados do Amazonas (54%),
Rondônia (41%) e Mato Grosso (40%) foram os que mais sofreram com o aumento,
que foi mais acentuado no velho e bem conhecido arco do desmatamento (faixa de
fronteira da expansão da soja e da pecuária, que avança sobre o coração da
Amazônia). O fato revela a tendência de crescimento dos índices de
desmatamento, provocado por incentivo do próprio Estado à expansão dessas
atividades sobre a floresta, incluindo os territórios de povos e comunidades
tradicionais.&nbsp;

A tragédia de Mariana, além de ser um dos maiores
desastres ambientais na história, revelou que o Estado prossegue na contramão
das necessidades globais, atendendo os interesses de empresas criminosas que
financiam parlamentares e defendem o crescimento a qualquer custo. As bancadas
da mineração, ruralistas e de outros parlamentares federais e senadores ligados
ao mercado, tentam, através do Projeto de Lei 654/2015, enfraquecer ainda mais
o processo do licenciamento ambiental, visando encurtar o tempo de análise
técnica dos projetos e eliminar etapas do processo de licenciamento.



O veneno nosso de cada dia&nbsp;

Na contramão dos alertas das organizações sociais sobre
segurança e soberania alimentar, o Brasil continuou ampliando a sua liderança
como maior consumidor mundial de agrotóxicos, mantendo a autorização de
comercialização e uso de produtos que já foram banidos em vários países.
Enquanto de um lado, os órgãos reguladores são flexíveis com a liberação desses
produtos no país, a estrutura dos órgãos de vigilância e fiscalização foi
concebida para não funcionar e impede o acompanhamento das populações expostas,
deixando de verificar quais são os riscos do contato com essas
substâncias.&nbsp;

O Instituto Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC),
da Organização Mundial da Saúde (OMS), que faz avaliações sobre diversos
agrotóxicos, classificou alguns desses produtos como carcinógeno humano, dentre
eles o glifosato e o herbicida 2,4-D, que têm o seu uso permitido no Brasil.
Enquanto o Brasil se afoga em agrotóxicos, organizações e movimentos sociais
apontam que a única forma de retirar o veneno da mesa é através da agroecologia
e de políticas de estado que possam investir na produção camponesa,
historicamente ignorada pelos Governos.&nbsp;



A convivência com o Semiárido não foi
prioridade&nbsp;

2015 foi o quinto ano consecutivo da estiagem considerada
a maior dos últimos 80 anos no país, com cerca de mil municípios na região
decretando situação de emergência. Apesar da importante redução da mortalidade
humana, da fome e dos saques, em razão de programas públicos exigidos pelo povo
sertanejo, o nordestino continuou sofrendo severos impactos diante da
prioridade dos Governos aos grandes empreendimentos e ao latifúndio.&nbsp;

De fato, o prolongamento do período de seca representou o
aumento da perda da produção agrícola e pecuária na região, provocando a
descapitalização das comunidades camponesas que vivem não somente no sertão,
mas também nas zonas da mata e litoral nordestino. Este, por sinal, será um dos
principais desafios para os próximos anos: a recomposição do rebanho dizimado,
que é fonte de renda e alimentação de muitas famílias camponesas.&nbsp;

Por sua vez, a secagem nos açudes e cacimbas também tem
sido uma das consequências deste aterrador contexto. Os principais
reservatórios e geradores de energia do Nordeste estão com níveis baixíssimos e
em colapso. Neste contexto, os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do
Norte, Ceará e Piauí ocupam a posição mais grave prevista na ordem
classificatória adotada pela Agência Nacional das Águas (ANA).&nbsp;

Do ponto de vista dos camponeses, dos pequenos
agricultores e das populações tradicionais, esse quadro continua agravado por
um aspecto há muito conhecido no Nordeste: a concentração das águas para o
desenvolvimento de grandes empreendimentos industriais ou agropecuários
voltados para a exportação. Significa dizer que, enquanto os trabalhadores/as
viveram em 2015 a pior seca das últimas décadas, as empresas (de fruticultura,
mineração, automotiva, entre outras) apropriaram-se do bem em escassez, sem que
os poderes públicos adotassem qualquer medida protetora para a população.

Tais empreendimentos perpetuam o modelo de apropriação da
água no Nordeste. Com isso, tem-se o aumento considerável de casos de disputa
pela água na área rural. Um dos exemplos deste fenômeno é o caso dos conflitos
pela água nos municípios inseridos na Bacia hidrográfica Apodi-Mossoró/RN, além
da já denunciada apropriação das águas do aquífero Jandaíra, um dos maiores do
Nordeste.&nbsp;

As organizações sociais questionaram, em 2015, grandes
empreendimentos em curso no Nordeste, a exemplo do canal do sertão, considerada
a maior obra de infraestrutura hídrica no estado de Alagoas e um dos maiores do
Nordeste. O canal, que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do
Governo Federal, terá 250 quilômetros de água para 42 municípios alagoanos, do
Sertão ao Agreste. A cada trecho é uma festa pública de inauguração e nada da
água chegar à torneira dos trabalhadores/as. De acordo com especialistas, obras
deste porte costumam destinar somente cerca de 6% da água para consumo humano e
o restante para irrigação por grandes empreendimentos. As organizações sociais
que atuam na área denunciam que esta água será um privilégio para poucos. Pelo
mesmo caminho, se teme que vá a tão polêmica obra da Transposição do Rio
Francisco, que em 2015 ganhou destaque por investigações de supostos desvios
elevados de verbas públicas em sua construção.

Mesmo diante de um cenário estarrecedor, estima-se que a
migração para outras regiões do país foi menor em 2015, fato este atribuído
justamente ao pouco que se conquistou de Reforma Agrária e de iniciativas de
convivência no semiárido. Contudo, tais iniciativas sofreram cortes drásticos
em 2015, como os sofridos pela Articulação Nacional do Semiárido (ASA).



Trabalho escravo em 2015: Recuo dos números,
crescimento das preocupações

O ano de 2015, que iniciou com a suspensão da Lista Suja
de Trabalho Escravo por decisão liminar do STF a pedido de grandes
construtoras, chega ao fim com graves preocupações quanto à continuidade da
política brasileira de combate ao trabalho escravo.&nbsp;

Em 2015, cerca de mil trabalhadores/as foram resgatados
da escravidão – um número em nítida redução se comparado à média dos quatro
anos anteriores (2.260). Essa queda ocorre no exato momento em que parte dos
congressistas, no afã de reduzir mais e mais direitos, quer aprovar a revisão
da definição legal do trabalho escravo. A alegação é de que o conceito atual,
enunciado no artigo 149 do Código Penal – em vigor desde 2003 e parabenizado
internacionalmente –, abre a porta a exageros, arbitrariedade e insegurança
jurídica. Trata-se de uma alegação falsa, pois o baixo efetivo de auditores
fiscais em atividade tem reduzido as autuações, considerando como em condições
análogas à escravidão apenas um caso em cada sete estabelecimentos
fiscalizados, sob o frágil argumento de que trabalho escravo só se
caracterizaria pela soma de violações e não pela verificação de infrações
isoladas.&nbsp;

Segundo dados parciais, os estados que lideraram o
ranking de trabalho escravo identificados em 2015 pela CPT, foram Minas Gerais,
Maranhão, Rio de Janeiro e Pará. As principais atividades que se beneficiaram
da prática do trabalho escravo em 2015 foram: a construção civil (243
resgatados), a pecuária (133) e o extrativismo vegetal (114), sendo 52 no PI e
37 no CE. Na prática do trabalho escravo em geral, as atividades econômicas
ligadas ao campo predominaram sobre as atividades urbanas. Segundo a análise da
Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), do Ministério do Trabalho,
o perfil atual&nbsp;das vítimas é de jovens do sexo masculino, com baixa escolaridade
e que tenham migrado internamente no Brasil. Doze trabalhadores encontrados
tinham idade inferior a 16 anos, enquanto 24 tinham entre 16 e 18 anos.&nbsp;

Vale lembrar que no final do ano, poucos dias após a
entrega do Prêmio Nacional de Direitos Humanos à militante Brígida Rocha, da
Campanha De Olho Aberto para Não Virar Escravo, coordenada pela CPT, uma pronta
mobilização permitiu evitar no Senado a votação-relâmpago do Projeto de Lei que
- sob pretexto de regulamentar a emenda constitucional do confisco da
propriedade dos escravistas - propõe eliminar os principais elementos
caracterizadores do trabalho escravo, ou seja: os que remetem à violação da
dignidade da pessoa (as condições degradantes e a jornada exaustiva).&nbsp;



Lutas que marcaram 2015&nbsp;

Mesmo diante de todas as dificuldades impostas pelo
Estado, pelo agronegócio e grandes empreendimentos, os camponeses e camponesas
enfrentaram os desafios que lhes foram impostos, lutaram pela Reforma Agrária e
pela demarcação de seus territórios.&nbsp;

O ano foi de intensas mobilizações e lutas. Algumas
destas marcaram o ano que se encerrou, como a jornada das mulheres da Via
Campesina e a marcha das Margaridas, realizadas em março e agosto,
respectivamente, mobilizando milhares de camponesas de todo o país.&nbsp;

As ocupações de terras também ganharam força em 2015.
Conforme dados parciais da CPT, 34% dos latifúndios ocupados estão localizados
na região Nordeste, 26% no Centro-Oeste, 17% no Sudeste, 11,5% no Sul e
finalmente 11% no Norte. Os estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná
e Pernambuco lideraram a lista das ocupações de latifúndios improdutivos.
Grande parte dessas foi realizada pelo MST no mês de abril, durante a sua
Jornada de caráter nacional, o Abril Vermelho.&nbsp;

O movimento sindical também ocupou as ruas em 2015, a
exemplo da realização de mais uma edição do Grito da Terra, realizado em
Brasília no mês de maio. A mobilização nacional, que reuniu milhares de
trabalhadores e trabalhadoras rurais, foi precedida de um conjunto de
manifestações estaduais e regionais.&nbsp;

Os povos indígenas de todo o Brasil também realizaram
grandes mobilizações e fizeram de Brasília um de seus principais campos de luta
contra a PEC-215. Um exemplo emblemático foi a manifestação ocorrida no mês de
outubro, quando centenas de indígenas, quilombolas e pescadores tradicionais
ocuparam a Câmara dos Deputados, em protesto à PEC. Na ocasião, o presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recriminou os manifestantes. As luzes,
microfones e ar-condicionados foram desligados, sob ordens do presidente da
Câmara. A polícia cercou o local e impediu a entrada de advogadas e advogados.
Além dos protestos, as populações indígenas exigiram respeito, denunciaram as
violências de que são vítimas em inúmeros fóruns e tribunais nacionais e internacionais
e reivindicaram o cumprimento da Constituição para impedir retrocessos ou
supressão de direitos.&nbsp;



Perspectivas para 2016

A ameaça real, de que os preocupantes cenários político e
econômico vividos em 2015 se prolonguem no ano de 2016, evidencia que somente
com muita organização e luta é que os trabalhadores rurais e movimentos sociais
conseguirão evitar a clara tendência da permanência dos conflitos
agrários.&nbsp;

As comunidades camponesas impactadas por este modelo de
desenvolvimento continuarão desafiadas a assumir para si a responsabilidade da
resistência como único caminho para permanecerem existindo. De fato, não são
poucos os desafios que se apresentam para o ano que se anuncia, em razão da
persistência do modelo alicerçado no agronegócio, da exploração do latifúndio e
sem qualquer preocupação com os povos do campo e com o meio ambiente. Os
desafios são enormes e, aos povos do campo, caberá a firmeza no olhar e a
coragem nos passos para avançar em seus direitos, como sempre fizeram.