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Autor: Segisfredo Wanderley | Publicado: 2012-03-06T21:10:00-03:00

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
36" Câmara
AGRAVO DE INSTRUMENTO
No.1001412- 0/0
Comarca de MARILIA
Processo 25124/05
2.V.CÍVEL
AGVTE ISAIAS GILBERTO RODRIGUES GARCIA
,REPRES P/S/MÃE
ELISANGELA ANDREIA RODRIGUES
interessado) BENEFIC DE:
Interes. EZEQUIEL AUGUSTO GARCIA
AGVDO RODRIGO DA SILVA MESSIAS
(NÃO CITADO)
A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos estes autos,
os desembargadores desta turma julgadora da Seção
de Direito Privado do Tribunal de Justiça, de
conformidade com o relatório e o voto do relator, que
ficam fazendo parte integrante deste julgado, nesta data,
deram provimento ao recurso, por votação unânime.
Turma Julgadora da
RELATOR
2 ° JUIZ
3o JUIZ
Juiz Presidente
3 6 * Câmara
DES. PALMA BISSON
DES. JAYME QUEIROZ LOPES
DES. ARANTES THEODORO
DES. JAYME QUEIROZ LOPES
Data do julgamento: 19/01/06
DES. PALMA BISSON
Relator
1
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.001.412-0/0
COMARCA - MARÍLIA
AGRAVANTE - ISAÍAS GILBERTO RODRIGUES GARCIA
{REPRESENTADO POR SUA MÃE: ELISANGELA
ANDREÍA RODRIGUES)
AGRAVADO - RODRIGO DA SILVA MESSIAS (NÃO CITADO)
V O T O N° 5902
Ementa: Agravo de instrumento - acidente
de veículo - ação de indenização
decisão que nega os benefícios de
gratuidade ao autor, por não ter provado
que menino pobre é e por não ter
peticionado por intermédio de advogado
integrante do convênio OAB/PGE
inconformismo do demandante - faz jus
aos benefícios da gratuidade de Justiça
menino filho de marceneiro morto depois
de atropelado na volta a pé do trabalho
e que habitava castelo só de nome na
periferia, sinais de evidente pobreza
reforçados pelo fato de estar pedindo
aquele u'a pensão de comer, de apenas um
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salário mínimo, assim demonstrando, para
quem quer e consegue ver nas aplainadas
entrelinhas da sua vida, que o que nela
tem de sobra é a fome não saciada dos
pobres - a circunstância de estar a
parte pobre contando com defensor
particular, longe de constituir um sinal
de riqueza capaz de abalar os de
evidente pobreza, antes revela um gesto
de pureza do causídico; ademais, onde
está escrito que pobre que se preza deve
procurar somente os advogados dos pobres
para defendê-lo ? Quiçá no livro grosso
dos preconceitos... - recurso provido,
O menor impúbere Isaias Gilberto Rodrigues
Garcia, filho de marceneiro que morreu depois de
ser atropelado por uma motocicleta na volta a pé
do trabalho, fez-se representado pela mãe
solteira e desempregada e por advogado que esta
escolheu, para requerer em juízo, contra Rodrigo
da Silva Messias, o autor do atropelamento fatal,
pensão de um salário mínimo mais indenização do
dano moral que sofreu (fls. 13/19).
Pediu gratuidade para demandar, mas esta lhe
foi negada por não ter provado que menino pobre é
e por não ter peticionado por intermédio de
advogado integrante do convênio OAB/PGE (fls.
20) .
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Inconforma-se com isso, tirando o presente
agravo de instrumento e dizendo que bastava, para
ter sido havido como pobre, declarar-se tal;
argumenta, ainda, que a sua pobreza avulta a
partir da pequeneza da pensão pedida e da
circunstância de habitar conjunto habitacional de
periferia, quase uma favela.
De plano antecipei-lhe a pretensão recursal
(fls. 31 e Vo), nem tomando o cuidado, ora vejo,
de fundamentar a antecipação.
A Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo
provimento do recurso (fls. 34/37).
É o relatório.
Que sorte a sua, menino, depois do azar de
perder o pai e ter sido vitimado por um filho de
coração duro - ou sem ele -, com o indeferimento
da gratuidade que você perseguia.
Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de
sorte rara, que a loteria do distribuidor,
perversa por natureza, não costuma proporcionar.
Fez caber a mim, com efeito, filho de
marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua
fortuna.
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Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai -
por Deus ainda vivente e trabalhador - legada,
olha-me agora.
É uma plaina manual feita por ele em paubrasil,
e que, aparentemente enfeitando o meu
gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa
quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo,
cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as
pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de
autos processuais, tantos são os que nestes vêem
apenas papel repetido.
É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus
caros dias de menino, em que trabalhei com meu
pai e tantos outros marceneiros como ele,
derretendo cola coqueiro - que nem existe mais -
num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na
oficina de marcenaria em que cresci; fogão
cheiroso da queima da madeira e do pão com
manteiga, ali tostado no paralelo da faina
menina.
Desde esses dias, que você menino
desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza
de que os marceneiros não são ricos não, de
dinheiro ao menos.
São os marceneiros nesta terra até hoje,
menino saiba, como aquele José, pai do menino
Deus, que até o julgador singular deveria saber
quem é.
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O seu pai, menino, desses marceneiros era.
Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o
que, nesses dias em que qualquer um é motorizado,
já é sinal de pobreza bastante.
E se tornava para descansar em casa posta no
Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo
somente em nome habitava, sinal de pobreza
exuberante.
Claro como a luz, igualmente, é o fato de que
você, menino, no pedir pensão de apenas um
salário mínimo, pede não mais que para comer.
Logo, para quem quer e consegue ver nas
aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você
nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada
dos pobres.
Por conseguinte um deles é, e não deixa de
sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando
com defensor particular.
O ser filho de marceneiro me ensinou
inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de
riqueza do cliente; antes e ao revés a nele
divisar um gesto de pureza do causídico.
Tantas, deveras, foram as causas pobres que
patrocinei quando advogava, em troca quase sempre
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de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a
boca cheia d'água, de um prato de alvas balas de
coco, verba honorária em riqueza jamais superada
pelo lúdico e inesquecível prazer que me
proporcionou.
Ademais, onde está escrito que pobre que se
preza deve procurar somente os advogados dos
pobres para defendê-lo ?
Quiçá no livro grosso dos preconceitos...
Enfim, menino, tudo isso é para dizer que
você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza
que, no seu caso, grita a plenos pulmões para
quem quer e consegue ouvir.
Fica este seu agravo de instrumento então
provido; mantida fica, agora com ares de
definitiva, a antecipação da tutela recursal.
É como marceneiro voto.^ ^—'
PALHA BISSON
Relator Sorteado