Resenha sobre "A Verdade e as Formas Jurídicas", de Michel Foucault
Autor: Élbio Ribeiro | Publicado: 2013-06-26T10:25:00-07:00




Universidade do Estado do Rio de
Janeiro

Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas

Departamento de Ciências Sociais

Eletiva
sobre Michel Foucault

Prof.: Márcia
Leite

Aluno: Élbio
Henrique Mendes Ribeiro.







Conferência I








Em
determinado momento, em um pequeno planeta do sistema solar, um animal
inteligente criou o conhecimento. Michel Foucault, em “As Verdades e as Formas
Jurídicas”, quer mostrar como as práticas sociais podem chegar a engendrar
domínios de saber que não só fazem aparecer novos objetos, técnicas, mas também
sujeitos de conhecimento. O sujeito de conhecimento tem uma história. O sujeito
de conhecimento histórico. A história do saber em relação com as práticas
sociais, sem um sujeito de conhecimento dado definitivamente. Recusa utilizar o
método marxiano que em sua análise lhe parece que vendo somente pelo lado
econômico, o sujeito histórico é pré-determinado.



A
verdade só existe porque alguém sabe o que é a verdade. O que diz, no mundo, o
que é a verdade é a ciência. 



Ele
aborda este tema com três eixos temáticos: 

<!--[if !supportLists]-->I)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A História do Conhecimento;

<!--[if !supportLists]-->II)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Eixo metodológico de análise dos
discursos;

<!--[if !supportLists]-->III)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Eixo da reelaboração da teoria do
sujeito.



Como
discurso Foucault entende o conjunto regular de fatos lingüísticos em
determinado nível, e polêmicos e estratégicos de outro nível. E entende a
análise do discurso como jogo estratégico e polêmico. Em busca dos mecanismos
que transformam os instintos em conhecimento e que só acontecem através do ser
humano. 



Que
sujeito de conhecimento é esse? É o sujeito que se constitui através de um
discurso que é um conjunto de estratégias que fazem parte das práticas sociais.
Em qual se manifesta a história interior da verdade. 



Com
esses elementos definidos ele busca a história da verdade e nessa busca encontra, nas práticas jurídicas, a maneira
pela qual, entre os homens, se arbitra os danos e as responsabilidades, o modo
pelo qual, na história do Ocidente, se concebeu e se definiu a maneira como os
homens podiam ser julgados em função dos erros que haviam cometido. Maneira
como se impôs a determinados indivíduos a reparação de algumas de suas ações e
a punição de outras. 



As
formas jurídicas e sua evolução no campo do direito penal como lugar de origem
de um determinado número de formas de verdade. Certas formas de verdade podem
ser definidas a partir da prática penal. O inquérito apareceu na Idade Média
como forma de pesquisa da verdade no interior da ordem jurídica. 



Relaciona
a obra de Nietzsche à sua fala citando que:



“o que digo aqui só tem sentido se
relacionado à obra de Nietzsche que me parece ser, entre os modelos de que
podemos lançar mão para as pesquisas que proponho, o melhor, o mais eficaz e o
mais atual. Em Nietzsche, parece-me, encontramos efetivamente um tipo de
discurso em que se faz a análise histórica do nascimento de um certo tipo de
saber, sem nunca admitir a preexistência de um sujeito de conhecimento.”
(pág. 13) 



Porque Nietzsche não considera o
conhecimento como uma coisa natural do ser humano. O conhecimento não tem uma
origem, um ursprung. Pois sim, é
inventando, tendo um erfindung.
Quando fala de invenção Nietzsche
sempre tem em mente a palavra origem
como oposição. &nbsp;O conhecimento é
uma invenção e não tem origem. Para Nietzsche Schopenhauer cometeu equívoco ao procurar
a origem da religião em um sentido metafísico, presente em todos os homens: o
núcleo, essência, modelo ao mesmo tempo verdadeiro e essencial de toda
religião. Tempo e espaço seriam apenas o alicerce onde o conhecimento se apóia
e não formas do conhecimento. Portanto o conhecimento não seria uma coisa que
já nascesse desde a criação do Universo e tem uma origem, um núcleo, uma
essência original. Ele não é algo naturalmente dado, é inventado. Segundo
Nietzsche,



“Foi por obscuras
relações de poder que a poesia foi inventada. Foi igualmente por relações de
poder que a religião foi inventada. Vilania portanto de todos estes começos
quando são opostos à solenidade da origem tal como é vista pelos filósofos.”
(págs. 15 e 16)



O conhecimento é uma invenção e não tem
origem. O conhecimento não é uma atribuição natural. Não é como caminhar,
ouvir, falar. Ele foi inventado.&nbsp; Não
existe uma ligação determinada pela natureza entre o conhecimento e as e as
coisas a conhecer. Não deriva da natureza humana, o conhecimento. Ele nem mesmo
é aparentado com o mundo a conhecer. Não é natural para a natureza ser
estudada, conhecida e dominada. É contra-instintivo o conhecimento. Ele não é o
instinto e nem muito menos é instintivo.



Não existindo relação entre conhecimento
e as coisas a conhecer, Deus, certamente, é o princípio que liga o conhecimento
às coisas que serão objeto do conhecimento. Deus faz com que ambas as coisas
tenham a mesma natureza. Aqui então Foucault nos coloca que se o conhecimento,
para Nietzsche, domina os instintos e Deus é o elemento de ligação entre o
conhecimento e a natureza. 



Para Foucault, Nietzsche refuta a idéia de
unidade entre conhecimento e mundo a conhecer. Nietzsche acredita que o
conhecimento é fabricado pelos instintos mas não deriva dele e não é o
instinto, nem mesmo tem a mesma a natureza nem nenhuma afinidade. Instintos,
aqui, poderiam estar, talvez, ligados aos sentidos propriamente. &nbsp;



Desde Descartes que Deus faz o papel de
ligar o conhecimento às coisas que devem ser conhecidas. O conhecimento não tem
uma origem pois não tem uma natureza. Ele, o conhecimento, foi inventado. Spinoza
entendia o conhecimento como adequação, deveríamos estar despojados de paixões
para conhecer as coisas e o mundo. Nietzsche acredita que deve haver choque
para que haja o conhecimento. Segundo Nietzsche pela lente de Foucault, só á
conhecimento se entre o homem e o que ele conhece se estabelece algo como uma
luta. Só há conhecimento se houver uma relação de poder e dominação do ser
humano para com as coisas. O ser humano lhes impõe relação de força. E então
Foucault nos apresenta o objeto dessas conferências:



Eis, portanto, como
através dos textos de Nietzsche podemos restituir não uma teoria geral do
conhecimento, mas um modelo que permite abordar o objeto destas conferências, o
problema da formação de um certo número de domínios de saber a partir de
relações de força e de relações políticas na sociedade.
(pág. 26)



Para Foucault o modelo de Nietzsche o
permite abordar o tema por não ser uma teoria geral do conhecimento e o objeto
de suas conferências é o problema da formação de um certo número de domínios de
saber a partir de relações de força e de relações políticas na sociedade. Nas
conferências que vão prosseguir neste texto, vamos ver que Foucaul não considera
as condições políticas e econômicas de existência não são uma cortina que
encobre a verdade aos olhos dos indivíduos como o quer a tradição marxiana da
academia. Antes, estas condições são as terras férteis de onde originam-se os
sujeitos de conhecimento e as relações de verdade. 



Serão apresentados por Foucault nas
conferências que seguem alguns esboços da história da verdade a partir da
história das práticas judiciais de onde nasceram as formas de verdade que ainda
perduram em nossa sociedade:





Até na ciência
encontramos modelos de verdade cuja formação releva das estruturas políticas
que não se impõem do exterior ao sujeito de conhecimento mas que são, elas
próprias, constitutivas do sujeito de conhecimento.
(pág. 27).



-- &nbsp;Fim da Conferência I --