Autor: Projeto bebê daTarcy e Paulinho | Publicado: 2012-04-13T11:02:00-03:00

Justiça flagra ‘jeitinho’ na adoção
27 de janeiro de 2012
Com 180 casais, em média, a fila de adoção de crianças em Bauru tornou-se ‘assombração’ para alguns pretendentes. Mas a ânsia e a pressa em dispensar cuidados incondicionais ao próprio filho, neste caso ‘do coração’, têm levado homens e mulheres a lançar mão de ao menos cinco estratégias para burlar a sequência de nomes que os antecede, na comarca local. Ciente, a Justiça não só vem identificando tais iniciativas como tem trabalhado para evitar que elas prejudiquem os que aguardam a convocação legal.

Segundo a reportagem apurou, tais manobras têm provocado vários pedidos de exames de DNA. Compreensível. São vários os casos relatados nos corredores do Fórum em que a esposa recebe em casa a amante do marido, que está grávida dele. Tanta bondade feminina suscitou desconfianças. Estranhamente, em todos os casos, as respectivas gestantes abrem mão do bebê logo após o parto. Numa nova demonstração de nobreza, as ‘titulares’ demonstram interesse em registrar a criança.

Diante de situações desta natureza, os exames são solicitados para confirmar a paternidade. Até agora, nenhum dos pedidos foi procedente. Ou seja, eles não eram pais biológicos como afirmaram em juízo. Tudo indica que várias das mulheres acolhidas pelos casais sejam vítimas do crack. Recebem guarida durante a gestação com o compromisso de deixar o recém-nascido com o casal. Ampará-las durante a gravidez não constitui crime, contexto que muda com as afirmações falsas no pedido de reconhecimento da criança.

Outra alegação semelhante, igualmente inverídica, também tem batido às portas da Justiça, que mais uma vez solicita o exame de DNA. Supostos parentes de dependentes químicos procuram o Fórum, onde explicam que os pais não têm condições de criar o bebê e se dispõem a fazê-lo. Em grande parte dos casos, são familiares do pai do recém-nascido – tão viciado quanto a mãe. Por enquanto, todos os exames desmentiram as afirmações.

Cidades pequenas
Como o cadastro de adoção em Bauru é respeitado, tem quem procure cidades pequenas e afastadas, onde não existe qualquer relação de nomes interessados em acolher crianças, na tentativa de levar para casa um bebê, sem tanta espera. Atualmente, inclusive, a Polícia Civil investiga um caso aparentemente desta natureza.

Mas até entre magistrados sabe-se de colegas que, ao não elaborarem um cadastro na cidade nem incluírem eventuais recém-nascidos nas listas estaduais e nacional, convoca pessoas do seu próprio círculo ou famílias indicadas para ficar com a criança. Como o pequeno não consta em cadastro algum, dificilmente o juiz enfrentará problemas decorrentes da iniciativa. Neste contexto, até eventuais denúncias são raríssimas.

Outra saída encontrada para evitar o cadastro geral, desta vez, tem origem em instituições de saúde especializadas em algumas áreas. Há relatos de que elas passam, por conta própria, a elaborar uma lista paralela de adoção. Neste caso, a justificativa é o registro de uma relação de pessoas capazes de lidar com a enfermidade. No entanto, vários pretendentes da lista oficial se dispõem a cuidar de crianças com necessidades especiais, embora a preferência ainda seja por bebês de até dois anos com a pela branca e saudável. Por essa razão, na comarca de Bauru, todas essas iniciativas têm sido identificadas e frustradas.

Anos de risco
Tem quem fique por anos com uma criança sem qualquer registro, convivendo com todos os riscos que perpassam a situação. Normalmente, só tenta a regularização prestes à idade escolar, quando os documentos serão exigidos. Neste caso, a alegação é de que o tempo provocou vínculo irreversível. O argumento é, sim, levado em consideração pela Justiça, assim como o do vínculo afetivo e pessoal. Alguns ainda justificam o fato de serem padrinhos ou amigos da igreja, por exemplo, para requerer a adoção.

Crack faz fila andar
Embora o cadastro local tenha, em média, 180 casais inscritos, a fila está andando, conforme o JC apurou. E é justamente o crack que está garantindo esse movimento. Não são raros os casos de mulheres dependentes que chegam sob o efeito da droga para dar a luz. Em muitos casos, assim que recobram a consciência, abandonam o bebê.

Há pouco mais de um mês, inclusive, o JC veiculou o caso de uma usuária que fugiu com seu filho recém-nascido pela porta da frente da Maternidade Santa Isabel, em Bauru.

Tomou a iniciativa após saber que ele, abaixo do peso, não teria alta médica no mesmo dia em que ela. Neste caso, ela queria a criança, deixada na casa de uma amiga. Depois, o recém-nascido voltou à maternidade.

Apenas duas hipóteses dispensam uso do cadastro oficial, alerta juiz
Em apenas duas hipóteses a inclusão no cadastro de adoção não é necessária, segundo o juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer. “O primeiro caso é a adoção unilateral, quando um cônjuge adota o filho do outro. O outro é quando a criança tem mais de 3 anos e está na guarda legal dos adotantes. Nas demais, não”, explica.

Na opinião do magistrado, para que a criança desenvolva todo seu potencial, tem de estar num ambiente adequado. Por essa razão é preciso saber se os pretendentes reúnem as melhores condições para receber a criança.

“Eu sempre falo no curso para os habilitados que uma criança pode salvar toda a humanidade. Steve Jobs foi adotado. Foi abandonado e foi adotado. É considerado o Thomas Edison da nossa época. Mas para que a criança desenvolva todo o seu potencial e salve a humanidade com alguma descoberta, tem de estar num ambiente adequado. E está cheio de gente habilitada por aí”, conclui.

Fonte: Jornal da Cidade, 26/01/12 – 03:00