Entidades do sul do país buscam fortalecimento da luta pela Reforma Urbana
Autor: Direito à Cidade RS | Publicado: 2015-08-23T04:05:00-07:00


Oficina realizada em Florianópolis contou com 12 organizações e apontou o acesso e a redistribuição da terra como eixos centrais de disputa.

Do FNRU | Publicado em 21/08/2015

Com o objetivo de fortalecer uma rede pela Reforma Urbana no Sul do país, organizações sociais e movimentos populares dos três estados da região realizaram uma oficina em Florianópolis (SC). Parte do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), a atividade foi promovida pela articulação do Fórum Sul.

O encontro aconteceu no último dia 15 de agosto e contou com uma apresentação do FNRU, o contexto das lutas urbanas nos estados e a elaboração de estratégias. Entre as experiências e desafios trocados, os participantes do espaço apontaram “que o foco central é o acesso à terra, a redistribuição da terra e combate à especulação imobiliária”.

Para os participantes, a oficina foi positiva, “uma oportunidade de conhecer, debater e buscar estratégias em conjunto para articular e fortalecer as lutas na região sul do país”.

Participaram, pelo Rio Grande do Sul, integrantes do CDES Direitos Humanos, Movimento Nacional de Luta pela Moradia e Sindicato dos Arquitetos do estado. Do Paraná, estiveram presentes a Terra de Direitos, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), IDP e Sindicato dos Arquitetos paranaense. E de Santa Catarina, representantes também do Sindicato de Arquitetos local, da UDESC, CAAP, UFSC e do Movimento Ponta Coral.

Para saber como foi o encontro, o FNRU entrevistou alguns dos representantes do Fórum Sul, entre eles Karla Moroso, do CDES Direitos Humanos; Luana Xavier, da Terra de Direitos; Ezequiel Morais, do MNLM; e Andrea dos Santos, do Sindicato dos Arquitetos do RS, que responderam coletivamente as perguntas.

Leia a entrevista:

Vocês poderiam fazer uma breve avaliação do encontro do Fórum Sul?

O encontro foi positivo. Uma oportunidade de conhecer, debater e buscar estratégias em conjunto para articular e fortalecer as lutas na região sul do país. O panorama dos três estados é bem distinto em termos de articulação.

O Rio Grande do Sul conseguiu avançar e tem um Fórum bastante articulado, com ações efetivas que envolvem outras regiões do estado além de Porto Alegre e Região Metropolitana. Tem estratégias, ações e uma lógica de funcionamento que vem sendo desenvolvida há bastante tempo, com um maior dinamismo nos últimos cinco anos.
No Paraná, as lutas e articulações ainda estão em torno de Curitiba, apontando a necessidade de interiorizar mais as ações no estado. As entidades paranaenses estão bem motivadas e chamando para si a responsabilidade para a realização das atividades do FNRU.&nbsp;Em Santa Catarina precisa fortalecer as articulações de Florianópolis, unificar as diversas frentes para poder estender as lutas para o interior do estado. Um dos pontos positivos foi a pré-disposição e o comprometimento das entidades que se fizeram presentes no encontro. Foi um grupo representativo para iniciar na articulação do Fórum da Reforma Urbana em Santa Catarina. Contudo, há de identificar mais o foco da atuação neste estado, visto que a questão ambiental foi muito forte e presente no debate, talvez por conta da forte representação de entidades de Florianópolis e de Laguna, onde esse tema é bem presente.

Quais são as principais lutas pela Reforma Urbana no sul do país?

Foram muitas as pautas. Paraná destacou os conflitos pela terra, a regularização fundiária, plano diretor, as questões metropolitanas e a mobilidade. Rio Grande do Sul destacou os conflitos e despejos, a regularização fundiária e a produção de moradia. Santa Catarina trouxe questões de mobilidade, saneamento, violência, populações de rua, questões ambientais, migrações (haitianos) e os espaços públicos.

Além das pautas em comum, houve um consenso de que o foco central é o acesso à terra, a redistribuição da terra e combate à especulação imobiliária.

Em termos estruturais, foram colocados como grandes desafios o enfrentamento à postura tecnocrata das estruturas públicas que fazem a gestão e o planejamento das cidades, ao discurso ambiental que promove despejos, às grandes oligarquias, em especial aquelas que operam o transporte público e dominam a produção do espaço urbano (construtoras e incorporadoras).

Quais os desafios e os próximos passos de fortalecimento do Fórum Sul?

O desafio de cada estado, inicialmente, é articular e manter viva a rede da Reforma Urbana, para a partir disso avançar em ações e estratégia que comunguem nas diferentes escalas – local e nacional. O Fórum Regional tem um importante papel nesta articulação. Promover e fazer circular a informação são ações necessárias para esta articulação.

A campanha da Função Social da Propriedade, promovida pelo FNRU pode ser o elo e a ação de articulação entre todas as frentes de lutas pela reforma urbana na região.

O próximo passo é definir, a partir de demandas comuns, uma estratégia que integre as ações dos estados, bem como definir os mecanismos que a rede utilizará para operacionalizar suas ações. É necessário propor um momento para isso.

Foi acordo de que a comunicação é uma questão importante que deve ser bem estruturada. Dentro deste tema, foram elencadas algumas ações como: divulgar as ações do FNRU nos estados, ampliar o alcance da rede do FNRU de modo que as suas ações cheguem aos diferentes estados, para além das suas capitais (blog, boletins, informes, mail, etc).

Em termos organizativos, os encaminhamentos foram: criar um grupo de e-mail e que neste grupo sejam veiculadas e multiplicadas os informes, agendas, pautas e interesse dos estados e também do FNRU; criar uma grupo no whatsapp para agilizar a comunicação entre as entidades dos três estados; participar da reunião da coordenação de Curitiba em setembro; participar da oficina sobre a Campanha em São Paulo.

FONTE: FNRU