Enseada das Garoupas
Autor: Seu Dudú | Publicado: 2011-07-18T18:39:00-03:00

Enseada das Garoupas Do século XVI ao XVIII: Processo de reconhecimento ao povoamento

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Começaremos pelo óbvio: A vinda dos povos ibéricos[1] para as Américas, suas intenções e objetos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portugal, primeiro Estado Nacional[2] europeu a consolidar-se em fins do século XIV, por volta de 1385. Centralizado politicamente tendo seu crescimento econômico firmado, este antigo ducado espanhol, conseguiu através da aliança Estado, Burguesia e Igreja, formar as bases para o que conhecemos hoje como “Grandes Navegações” [3]. Uma das causas que motivavam os europeus foi a busca por terras e por metais preciosos, ideal que estava dentro do processo mercantilista[4], processo apoiado e acima de tudo legitimado pela igreja, na continua cruzada espiritual que esta dava nas novas terras descobertas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim, depois de um século de expansão territorial português, desembarcavam na atual Bahia, a primeira leva de Portugueses em terras Brasilienses[5].Segundo Ronaldo Vainfas[6]:“[...] Convém lembrar, antes de tudo, o que há tempos não constitui novidade: a colonização do Brasil inscreve-se muito mais no processo de expansão marítima e comercial européia do que nas transformações que levariam, no Velho Mundo, ao individualismo e ao familismo de tipo burguês. Motivava-a, fundamentalmente, a exploração do território para o enriquecimento da Metrópole, não obstante a cruzada espiritual levada a cabo pelos agentes eclesiásticos da colonização, à frente dos quais os jesuítas”.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;A motivação que caracteriza a exploração das terras do Brasil pelos portugueses, é a mesma que faz com que o território descoberto ficasse até 1532 despovoado[7], o interesse restringia-se apenas a extração de madeira Caesalpinia echinata, vulgo pau-brasil, que rendia à estes muito pouco, perto do valoroso comércio com as Índias.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O fato de não encontrarem mercadorias que fossem lucrativas (ao conceito europeu), explica em parte porque do território do Brasil continuar sem interessar aos portugueses. Mesmo após o início do processo de povoação do Brasil que se dá a partir de 1532, com Martin Afonso de Souza, não altera a problemática do povoamento da colônia. Sabemos que o reconhecimento do território se opera desde o início do século XVI, mas, no entanto, o território continua despovoado em boa parte até o século XVIII, quando se descobrem ouro na região das Gerais. Neste momento, consideráveis contingentes de portugueses migram para o Brasil. É também neste contexto que se inicia o interesse da coroa portuguesa em colonizar o sul do Brasil.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Boiteux[8] evidencia o tardio interesse da coroa portuguesa das terras do sul, num reconhecimento detalhado da região conhecida como Enseada das Garoupas, no início do século XVIII:“Nas ‘Notícias praticas da Costa e Povoação do Mar do Sul’ mandadas colligir pela Carta Régia de 10 de Abril de 1717, vê-se que coube ao sargento-mor da Praça de Santos, Manoel Gonçalves de Aguiar, o encargo de tal serviço e que ao 11° quesito assim concebido: que cousa é a Enseada das Garoupas e se defronte da ilha Galé há também algumas Bahia?, quesito este que lhe fez o governador e capitão general da cidade do Rio de Janeiro e Capitania do Sul, Antônio de Brito Menezes, respondeu: - ‘A Enseada das Garoupas é uma enseada capaz de receberem si huma armada, e aonde pode fazer agoa e lenha, com boas ancoras e amarras, e aonde numa ilhota que tem a dita enseada para terra podem estar Sumacas seguras de todos os ventos, amarradas com qualquer cabo. Mas nem por isso é capaz de se povoar, porque as serras vêm ter ao mar, e assim não tem terra mais que só praias’ ”.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A fala de Boiteux possibilita-nos levantarmos algumas questões: a primeira delas verifica-se na preocupação em relação ao tipo geográfico da região e respectivamente a questão estratégico-militar circunscrita na tipologia geográfica, onde se constata a existência de água e lenha, mostrando-se a região um importante interposto, onde naus portuguesas poderiam reabastecer-se de mantimentos, fazer possíveis reparos e seguir rumo o Rio da Prata:“A Enseada das Garoupas é uma enseada capaz de receberem si huma armada, e aonde pode fazer agoa e lenha, com boas ancoras e amarras, e aonde numa ilhota que tem a dita enseada para terra podem estar Sumacas seguras de todos os ventos, amarradas com qualquer cabo”. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É neste sentido que a Enseada das Garoupas[9] ganhou importância por configurar-se ponto estratégico e indo ao encontro dos ideais da coroa portuguesa: a expansão da colônia portuguesa em direção à Região do Prata. Neste momento o deslocamento para o sul era feito por via marítima como é notório e para materialização do projeto da coroa é iniciado o povoamento efetivo do litoral sul e por extensão da Enseada das Garoupas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entre 1748 e 1756, cerca de 6.070 portugueses[10] teriam migrado de Açores e Madeira, para a região do atual estado de Santa Catarina. Algumas famílias teriam desembarcado em Garoupas. Boiteux é importante para a compreensão do processo:“Mas nem por isso é capaz de se povoar, porque as serras vêm ter ao mar, e assim não tem terra mais que só praias”.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os açorianos aqui desembarcados teriam se dispersado em pouco tempo para áreas vizinhas, onde a agricultura era possível, dando origem a novos núcleos populacionais como é o caso de Camboriú, Tijucas, Itajaí e a região do Rio dos Bobos nos limites de Garoupas e Tijucas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A partir de 1775, intensifica-se o processo de povoação da capitania de Santa Catarina[11]:“Governava a capitania de Santa Catarina o coronel Antônio da Gama Freitas, pessoa de predileção e escolha do então vice-rei Márquez do Lavradio tomado posse em 5 de Setembro de 1775. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um dos seus primeiros atos, de acordo com o vice-rei, foi a fundação de uma nova povoação na Enseada das Garoupas, onde então possuía uma fazenda o capitão de auxiliares José Rabello. Começou por distribuir moradores não só naquele local onde foram estabelecidos 60 casais, como nos territórios vizinhos, assim em Cambory-assú (Camborihu), Bombas, Zimbros, Ganchos e Tijucas. Numeravam ao todo cento e três fogos[12], contando a população 500 e poucas pessoas, inclusive escravos”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A historiografia tradicional[13] concebe, o processo de povoamento do sul como algo natural, sem preocupar-se com o contexto histórico no qual se insere o acontecimento, tomando-o como neutro. Sabe-se que a coroa portuguesa disputa os limites sul das terras do Brasil de longa data com Espanha, em 1750 se assinava novo tratado de limites territoriais entre as coroas ibéricas. A partir desta constatação, não se pode tomar o povoamento da região sul como movimento neutro e ingênuo, desinteressado.Vejamos Boiteux[14]:“Pelos caminhos ou, melhor, veredas, mandadas abrir para as comunicações entre aqueles pontos, nas margens dos rios caudalosos[15], determinou o governador o estabelecimento de moradores, encarregados do serviço de passagens”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É nítida a preocupação com áreas estratégicas como Foz de rios, o que demonstra ser a iniciativa de povoamento da região sul de claro cunho geopolítico. Preocupação esta que se torna maior com a constatação de que muitas destas áreas consideradas vitais como foz de rios que se encontravam despovoadas[16]:“O Rio Taahy (Itajaí), está ao norte da dita Enseada das Garoupas 5 léguas pouco mais ou menos, o qual se acha despovoado, sem morador algum”.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além desta questão relativa a geopolítica, &nbsp;nota-se desde o princípio da povoação a presença do negro no litoral de Santa Catarina. Não sabemos em que percentuais numeravam os negros, mais de qualquer forma é significativo, pois numa população reduzidas a 500 e poucas pessoas contando-se os escravos distribuídos em 103 residências, subentende-se a importância da população escrava, visto que a economia local era baseada na agricultura e na extração de madeira. É também significativa, pois, partindo dela vamos de encontro ao tradicional discurso que se construiu a cerca da questão agrária e sobre a presença do negro em Santa Catarina..[1] É evidente que não somente Portugal e Espanha participaram de tal processo, mas nos deteremos a citá-los devido ao fato de terem iniciado o processo das grandes Navegações.[2] Não temos o objetivo de analisar o processo de formação do Estado Nacional Português, tão pouco dos demais Estados europeus, trataremos em linhas gerais, do contexto que desencadearia a vinda dos europeus para as Américas.[3]&nbsp; Sobre o tema ver: A formação do império português (1415-1580) / Janaina Amado, Luiz Carlos Figueiredo; coordenação Maria Helena Capelato, Maria Lígia Prado. – São Paulo: Atual, 1999. – (Discutindo a História).[4] Uma das características desta doutrina econômica consolida-se no metalismo, ou seja, a riqueza das nações era medida pela quantidade de ouro e prata que possuía.[5] Termo utilizado para designar os habitantes das terras do Brasil.[6] VAINFAS, Ronaldo. In: História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa / organização Laura Mello e Souza – São Paulo: Companhia das Letras, 1997. – (História da vida privada no Brasil; 1).[7] Referimos-nos a presença de europeus (portugueses), sabemos que na época do descobrimento do Brasil havia algo em torno de 8 milhões de nativos na extensão do litoral brasileiro.[8] BOITEUX, Henrique. Tijucas Grande e Porto Belo. Florianópolis: Livraria Central, 1928, p. 04.[9] Enseadas das Garoupas, Nova Ericeira são antigas denominações do atual município de Porto Belo, designação utilizada a partir de 1832, no momento de sua emancipação política.&nbsp; [10] KOHL, Dieter Hans Bruno. Porto Belo: Sua História Sua Gente. Porto Belo: Ed. Do Autor, 1987, p. 34.[11] BOITEUX. Henrique. Op. Cit.&nbsp; p. 8.[12] Segundo o dicionário Aurélio, residência de uma família; lar, casa.[13] Segundo Burke é o tipo de história que se constroe sobre pautada em acontecimentos políticos com personagens principais e secundários onde se elegem o que será mostrado e o que se ocultará, nesse sentido é uma história vista de cima que narra a visão oficial, pois usas fontes são os documentos oficiais. Neste tipo de história não lugar para acontecimentos que não pertençam a esfera política, assim, elementos do social, da cultura são escamoteados nesta perspectiva histórica. [14] BOITEUX. Henrique. Op. Cit.&nbsp; p. 8.[15] Diz-se do rio que leva água em abundância; caudal, abundante.[16] Idem. p. 6.