Independência do Banco Central ter ou não ter, eis a questão!
Autor: Carlos Daniel | Publicado: 2010-06-06T07:45:00-07:00


Nas últimas semanas os dois principais candidatos à Presidência da República têm falado, em seus debates, sobre a independência do Banco Central do Brasil.O candidato da oposição, José Serra, diz categoricamente ser contrário a uma possível independência do Bacen e de sua atuação principalmente em relação a taxas de juros que, segundo o candidato Serra, está na contra-mão das economias mundiais mais desenvolvidas. Em contrapartida a candidata do Governo, Dilma Rousseff, sugere não uma independência total, mas uma “autonomia mais flexível”, um pouco mais abrangente da atual autonomia praticada hoje.
Ter um Banco Central independente aos moldes do Federal Reserve (FED), banco central americano, é algo quase impensável para a maioria dos políticos brasileiros. Deixar uma instituição ter total independência sobre a política monetária do país faz com que parte do poder de quem governa seja dividido, e isso não agrada a maioria dos ilustríssimos políticos, ainda mais constando na lei. Assim é nos Estados Unidos, onde o presidente do FED é indicado pelo Presidente da República e sabatinado pelo Senado americano. Porém, após ser aprovado para o cargo, ele está garantido por 14 anos, sendo o guardião da moeda e responsável pelas políticas monetárias da economia do país. O Fed é responsável por estabelecer a política monetária do país, por supervisionar a integridade do sistema bancário, conter os possíveis riscos do mercado financeiro e assegurar o funcionamento do sistema de pagamentos. Isso não é pouco poder, é muito poder.
Nos Estados Unidos, se o presidente do FED entender que a inflação está se elevando, ele pode aumentar as taxas de juros para conter o avanço dos preços sem precisar consultar o Secretário do Tesouro, o Presidente dos Estados Unidos, o Congresso, ninguém, o inverso também é verdadeiro, vide a crise do Subprime em 2008/2009. 
Segundo alguns críticos de um Banco Central independente, o presidente de um banco com essa característica pode influenciar na eleição de um candidato, dependendo de como a política monetária é conduzida. Isso em países como o Brasil seria um perigo político enorme: imaginem um Henrique Meirelles (atual presidente do Banco Central do Brasil) tendo um mandato de 14 anos e totalmente independente, com certeza o eixo político seria alterado consideravelmente. 
A independência de um Banco Central tem suas vantagens: a não contaminação política nas decisões de política monetária, credibilidade externa, aumento da confiança da comunidade financeira. As desvantagens poderiam ser quase antagônicas: influência na política do país como vetor direcionador da economia, guerra política entre o Executivo e os técnicos do Banco (vide o caso da Argentina), concentração de poder em uma única instituição (pessoa).
Então qual seria o ideal? Para essa pergunta não há resposta certa, pois a pergunta está errada. Talvez a pergunta correta seja: Que tipo de políticos precisamos para tratar a Economia com responsabilidade?
Uma vez respondida essa questão (voto muito trabalhado, consciente, e monitorado permanentemente), a discussão de ser o Banco Central independente ou não, já não teria mais espaço na Academia e na mídia.