Os motivos de nosso manifesto de apoio ao ministro da saúde
Autor: joao Batista Felix de lima | Publicado: 2013-06-25T09:36:00-07:00


Os motivos de nosso manifesto de apoio ao ministro da saúde
No último dia 11, trinta e uma ONGs que lutam pelas hepatites  realizaram um manifesto de apoio ao Ministro Alexandre Padilha pela decisão de  exonerar o diretor do Departamento DST/AIDS/Hepatites. Recebemos criticas de  ONGs de AIDS. Por isso, para que compreendam nossa indignação estamos explicando  o porque não podemos defender o Departamento DST/AIDS/Hepatites, o qual deveria  ter cuidado das hepatites com o mesmo ênfase que o faz com a AIDS, mas nesses  quatro anos nada fez, como mostram os resultados. Certamente, ao ler os  itens abaixo listados (e não são todos) irão compreender o porque da irritação  dos infectados com as hepatites. O descaso e as falsas promessas tem um limite.  Esse limite chegou. É necessário dar um basta e o governo, de vez por toda dar  inicio a uma estratégia própria para enfrentar uma epidemia que atinge até 3  milhões de brasileiros. Leiam a seguir o porque as hepatites não  são prioridades no Brasil 27/06/1999 - Cartazes de sala  serão distribuídos a todos os consultórios odontológicos do Sistema Único de  Saúde. Informa por Oficio o Dr. Cláudio Duarte da Fonseca Secretário de  Políticas de Saúde / MS - Promessa não cumprida. 29/06/2000 - O diagnóstico da hepatite C pode ser realizado, em  uma das 49.260 Unidades Ambulatoriais do SUS - Responde por e-mail o Dr. Cláudio  Duarte da Fonseca Secretário de Políticas de Saúde / MS - Passados 13 anos até hoje isso não acontece. 27/11/2002 - O Ministério da Saúde lançou ontem campanha sobre a  hepatite, doença grave, mas pouco conhecida pela população. "Com a informação,  queremos melhorar tanto a prevenção quanto a rapidez no diagnóstico", afirma o  coordenador do Programa Nacional de Prevenção e Controle das Hepatites Virais,  Antônio Carlos Toledo. Em 10/12/2002 foi divulgado que uma forte chuva alagou o  deposito e danificou todo o material da campanha. A campanha foi suspensa. Alagamento em Brasília? Maio de 2003 - A  primeira campanha é colocada nas ruas, com um cartaz divulgando as hepatites e  informando (ou melhor, desinformando) que "todas as hepatites (A, B, C, D e E)  apresentam sintomas iguais, como ficar amarelo ou urina escura" e continua  afirmando que todas elas se transmitem, entre outras formas, pela boca, pelos  alimentos ou pela água, colocando todas por igual quanto a suas formas de  contaminação. Poucos dias depois, as ONGs alertam o Congresso Nacional e o  Ministro da Saúde sendo o cartaz recolhido e incinerado. Foi  um desastre total, um desrespeito a população. 12/11/2003 - A promessa da testagem nos CTAs foi feita pelo Dr. Jarbas Barbosa no encontro  dos grupos, com inicio piloto em alguns CTAs em fevereiro de 2004 e total  implementação até o mês de julho de 2004. Em 20/12/2004 - O Dr. Jarbas Barbosa  em entrevista ao programa Espaço Aberto da GLOBO-NEWS declarou que todos os CTAs  do Brasil já estavam testando a hepatite C. Somente em 2012  a promessa foi cumprida totalmente. Maio de 2005 - Foi  feita uma campanha na televisão educativa informando a realização dos testes nos  CTAs, porém, praticamente nenhum deles tinha recebido os  kits. 08/03/2006 - Em audiência o Ministro da Saúde  garantiu que os medicamentos para tratamentos das hepatites, em especial o  Interferon Peguilado seriam adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da  Saúde O ministro saiu e a promessa foi junto. Somente após a  denuncia no desvio da aplicação dos recursos pelos estados é que a compra foi  centralizada. 11/04/2006 - O PNHV apresenta na Câmara de  Deputados o "PLANO TRI-ANUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE HEPATITES VIRAIS - ANOS  2006 -2007-2008" onde se informa que pretendem tratar 26.000 casos de hepatite C  por ano até 2008 e para tal na página 23 é apresentado um quadro com o aumento  de tratamentos oferecidos, sendo: 13.000 tratamentos já no ano 2006, 19.500  tratamentos em 2007 e 26.000 tratamentos em 2008. A promessa  nem sequer foi tentada e acabou em fracasso, em 2012 somente 12.000 tratamentos  foram realizados no SUS. Projetando o mesmo crescimento até 2012, hoje deveriam  estar sendo tratados 54.000 pacientes anualmente. Setembro de  2009 - O Programa Nacional de Hepatites Virais é extinto e as hepatites são  integradas no Departamento DST/AIDS sem ter tido nenhuma  discussão com as ONGs ou as sociedades médicas. 24/11/2010  - "Moção de Alerta - Hepatites Virais" apresentada por consenso das  ONGs presentes no "IX Encontro Nacional de ONG de Hepatites Virais" em repudio ao fim do Programa Nacional de Hepatites e ter colocado  as hepatites aos cuidados da AIDS. A  VERDADE: Número de pessoas de todos os genótipos em tratamento para  hepatite C (Dados oficiais fornecidos pelo DAF/Componente  Especializado da Assistência Farmacêutica - MS) 


AnoNúmero de pessoas em tratamento 
2009
10.111

2010
11.628

2011
11.505



Comparando com 2004 é possível ver o "extraordinário  crescimento" na oferta de tratamentos - Em 2004, primeiro ano após o  nascimento do Programa Nacional de Hepatites Virais, foram tratados 8.216  pacientes (40% com interferon convencional e 60% com interferon peguilado). Tal  número de tratamentos é um dado oficial constante no procedimento do Ministério  Público Federal confirmado, ainda, pelo Tribunal de Contas da União e aceito  como verdadeiro pelo Ministério da Saúde nas diversas contestações realizadas  durante o procedimento investigatório sobre o desvio do dinheiro para aquisição  do interferon peguilado pelos estados. 2012 - Excluindo  retratamentos e tratamentos de co-infectados, receberam tratamento  aproximadamente 9.000 novos infectados fica dramaticamente lamentável comparar  com os dados de 2004, quando 8.216 (não existia tratamento de co-infectados ou  retratamento em 2004) tinham possibilidade de receber o tratamento. Passados 10 anos, um crescimento de somente 10% desde a criação do  Programa Nacional de Hepatites Virais. Medicamentos na lista  de estratégicos - Promessa de incluir os medicamentos para hepatites na  lista de medicamentos estratégicos feita pelo Departamento DST/AIDS/Hepatites em  2010, repetida em 2011 e reafirmada por Oficio do Dr. Dirceu em 2012, onde  afirmava que até o final desse ano a promessa seria cumprida. NÃO FOI, pior ainda, os novos medicamentos agora devem  ser requeridos pelo Horus, burocratizando ainda mais o procedimento, aumentando  a dificuldade para conseguir o tratamento da hepatite C. Inibidores  de proteases - Portaria publicada em 2012, mas até o momento, finais de  junho, a maioria dos estados não pode dar inicio aos tratamentos tamanha as  absurdas exigências feitas no texto. O texto é um protocolo  padrão FIFA, um sonho megalomaníaco feito somente para inglês ver.  Secretários de Saúde pedem flexibilização e o Departamento DST/AIDS/Hepatites  nem sequer responde. Aqui estão apenas alguns exemplos do descaso com a  hepatite C, uma epidemia que segundo diversas estimativas atinge 3 milhões de  brasileiros. Não mais é possível admitir que a Constituição Federal  esteja sendo desrespeitada. Quando comparamos duas doenças que estão cuidadas  pelo mesmo Departamento de DST/AIDS/Hepatites e vemos que na AIDS um de cada 3  infectados recebe tratamento e na hepatite C somente 1 de cada 280 infectados  recebe tratamento, onde fica a igualdade, equidade, universalidade e respeito  aos direitos humanos dos portadores de hepatite c? Desde 1999, data da primeira promessa do Ministério da Saúde até  2013 já se passaram 14 anos e neste período as estimativas mais conservadoras  calculam em mais de 140.000 as mortes por culpa da hepatite C. 


Carlos Varaldo