PMDB e PT juntos?
Autor: Claudete Rihl | Publicado: 2016-06-16T18:19:00-07:00


ESTÂNCIA VELHA

Sob
vários aspectos, esta talvez seja a eleição mais imprevisível da história
recente.

Primeiro,
considerando as mudanças em nível nacional, como serão costurados os acordos
locais, e principalmente, recebidos pelo eleitor?

O
partido que comandou o processo de impeachment da presidente Dilma, e que
assumiu no lugar dela, pode fechar com o PT de Toco, que segundo previsões
extra-oficiais, venceria a eleição com qualquer bandeira.

Ou
então, o que estaria fazendo o ex-prefeito do município (2001/4 e 2005/8) em
uma cafeteria da cidade, juntamente com a secretária de Saúde licenciada, que
disputa internamente a pré-candidatura a prefeita com a atual vice?

Seriam as mudanças no processo eleitoral
deste ano que estariam provocando aproximações antes inimagináveis?

O processo
eleitoral deste ano sofreu alterações pela conhecida Reforma Eleitoral 2015, a
Lei nº 13.165/2015, que promoveu mudanças das regras para as eleições,
iniciando pelo pleito municipal deste ano. 



Financiamento
das eleições



Uma das
mudanças é sobre o financiamento das eleições, que deverá ser exclusivamente
realizado por doações de pessoas físicas, e pelos recursos do Fundo Partidário,
sendo proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. 

As alterações
foram introduzidas nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995
(Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).



Período de
campanha&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Outra mudança
refere-se ao período oficial de campanha, que foi reduzido de 90 para 45 dias. 

Deste modo
está sendo liberada a chamada pré-campanha. Isso permite que partidários se
apresentem como pré-candidatos aos cargos eletivos, sem que isso configure
propaganda eleitoral antecipada, porém, é necessário que não haja pedido
explícito de voto. 



Propaganda no
rádio e na TV



O período de
propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35
dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá
dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos,
os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão
distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016,
essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.



Registro dos
candidatos



Outra
alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos
políticos e coligações nos cartórios, que deve ser feito até às 19h do dia 15
de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava no dia 5
de julho. 



Convenções
partidárias



As convenções
partidárias também sofreram alterações em seus prazos; antes ocorriam de 10 a
30 de junho do ano da eleição. Neste ano, as convenções devem acontecer de 20
de julho a 5 de agosto de 2016.



Finalmente, em relação ao questionamento
inicial, o PMDB de Estância Velha está para Brasília como Temer &amp; Cunha estão
para Ivete &amp; Angela. Estamos a pouco mais de um mês das convenções, e da
queda de braço da "ala Dudu” e da "ala Governo Waldir”.


Ivete seria candidata majoritária?

Angela aceitaria ser vice de Toco?