Turmas do 3° Ano - 3° BIMESTRE
Autor: profcidra | Publicado: 2009-08-13T15:16:00-07:00

Colégio Estadual Duque de CaxiasTurmas do 3º Ano – ENSINO MÉDIO 3º BIM – 2009.Professora: Cidra Cap. 6  -  0 governo de Getúlio Vargas (1930=1945)    O ano de 1930 marcou o início da “Era de Vargas”, período em que a sociedade brasileira passou por mudanças substanciais.  Tais mudanças, na esfera política, caracterizaram-se pela superação do caráter descentralizado da República Velha e do poder político das oligarquias estaduais. Ao mesmo tempo, caminhou-se para um fortalecimento do Poder Executivo, baseado nas Forças Armadas e numa burocracia civil cada vez mais numerosa. Essas tendências autoritárias ganharam força a partir de 1935, consolidando=se em 1937 com a ditadura do Estado Novo, também denominado Ordem Nova e Estado Nacional, nomes que pretendiam mascarar seu caráter antidemocrático.    A Revolução de 1930 representou o fim da hegemonia exclusiva da burguesia cafeeira e o surgimento de um novo arranjo de forças, envolvendo os demais setores dominantes. A burguesia industrial não se opunha à burguesia cafeeira. Pelo contrário, desde sua origem formou-se uma complementaridade entre o setor agrário e o setor industrial, promovido e estimulado, em grande parte, pelo complexo cafeeiro.    Assumindo o poder em 1930, Vargas só sairá em 1945. Nesses quinze anos, governou como Chefe do Governo Provisório (1930-34), Presidente constitucional  (1934-37) e Ditador (1937-1945), período conhecido como Estado Novo.    Em termos políticos, a ‘Era de Vargas’ é assinalada com algumas reformas significativas. É prematuro afirmar-se que as classes médias teriam chegado ao poder, uma vez que é bem nítida a presença de antigas oligarquias na estrutura 9º próprio Vargas pertencia á oligarquia rio-grandense0. Na realidade, o governo Vargas é o típico ‘Estado de compromisso’, na medida em que importantes concessões têm de ser feitas para as classes médias e operárias.    Dessa forma, os primeiros anos da Era Vargas são confusos, com os vários grupos pressionando o governo, em busca de uma definição. Tal situação leva à  Revolução Constitucionalista de São Paulo, em 1932, quando a oligarquia cafeeira tenta voltar ao poder; leva, também, à radicalização da classe média, seja  à esquerda (Aliança Nacional Libertadora, de tendência socialista), seja à direita (Ação Integralista Brasileira, de tendência fascista).    Em  1935, devido ao fechamento da ANL, pelo governo, os socialistas tentaram um golpe  (Intentona Comunista) que fracassou, abrindo caminho para a intensa repressão policial. Aproveitando-se de um pretenso ‘plano Cohen’ que a propaganda do governo descrevia como sendo um novo projeto para chegar ao poder, atribuído aos comunistas, o governo Vargas, em 1937, fechou o Congresso, outorgando uma nova Constituição, de caráter fascista e ditatorial. É o ‘Estado Novo’. Os partidos políticos foram dissolvidos, inclusive o Integralismo, que tentou um golpe desesperado em 1938, mas sem sucesso. A oposição foi silenciada, estabeleceu-se violenta censura à imprensa (feita pelo DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda), introduziu-se a pena de morte, criou-se uma polícia política.    Importa destacar o controle absoluto sobre a classe trabalhadora. O controle estatal sobre os sindicatos era completo e, com a complementação das leis trabalhistas, através da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Getúlio conseguiu manipular facilmente as massas. Por meio de uma ampla propaganda governista de valorização do trabalho e de exaltação de Vargas como ‘pai dos pobres’ e protetor dos trabalhadores, assim como de uma legislação que proibia as greves e mantinha os sindicatos sob o controle do governo, a ditadura getulista  ganhava sustentação.À MEDIDA QUE SE TORNAVA CADA VEZ MAIS DITADOR, VARGAS GANHAVA AINDA MAIS POPULARIDADE.POLÍTICA EXTERNA DURANTE O ESTADO NOVO    O Brasil desenvolveu uma diplomacia pragmática, visando tirar proveito das tensões internacionais da década de 1930, mantendo relações econômicas e diplomáticas com os EUA e a Alemanha.  Em 1939 teve início a Segunda Guerra Mundial, que durou até 1945. O Brasil participou desse conflito a  partir de 1942, quando, pressionado pelo governo norte-americano e tendo alguns de seus navios afundados pelos submarinos alemães, rompeu relações diplomáticas com os países do Eixo (nome que foi dado á aliança de Alemanha, Itália e Japão0.    Na realidade, pela semelhança de regime, o governo brasileiro não conseguia esconder uma certa simpatia pelos países fascistas e havia até  mesmo alguns acordos econômicos em andamento com a Alemanha. Mas a presença de simpatizantes do fascismo em pleno continente americano incomodava os EUA, que vinham exercendo uma pressão constante sobre o governo brasileiro.    A participação do Brasil no Segunda Guerra teve efeitos interessantes. Em primeiro lugar, o acordo com o governos dos Estados Unidos significou o financiamento para a construção da Cia. Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, a primeira grande indústria de base, marco da arrancada dopais rumo á industrialização. Era a atuação do governo, como investidor, na área econômica.    Em segundo lugar, a participação vitoriosa na luta contra o fascismo deixou o governo de Vargas numa posição insustentável: como manter a ditadura em vigor no Brasil se nossas tropas haviam acabado de contribuir para a derrubada desse regime na Europa   Ficou extremamente contraditória a posição do governo. E as pressões para acabar com a ditadura redobraram, tanto no meio político quanto no militar, culminando na deposição de Vargas em outubro de 1945.O POPULISMO: UMA NOVA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA    Populismo: forma de fazer política baseada no aliciamento das camadas menos politizadas.    Uma boa conceituação de Populismo deve levar em conta alguns aspectos:--trata-se de um momento em que se verifica uma grande entrada de capitais externos, do que decorre uma ampla associação de interesses com a burguesia nacional e o Estado;--esse Estado, que necessitava dos capitais externos para investimentos em infra-estrutura e que defendia os interesses econômicos da burguesia procurava criar um discurso que o colocava ‘acima’ dos interesses de classe, mas, na realidade ele só conseguia se sustentar na medida em que mantinha um determinado equilíbrio – bastante  frágil -  entre os interesses da burguesia e dos trabalhadores urbanos;--para conseguir o apoio dos trabalhadores, era necessário fazer determinadas concessões, especialmente no que se refere a salários, com o que muitas vezes o Estado entrava em choque com a burguesia;--o discurso favorito dos governantes populistas defendia a harmonia entre as classes e a necessidade de paz social para garantir o desenvolvimento nacional;--os sindicatos eram mantidos sob controle, na medida em que existia uma forte interferência sobre eles e seus dirigentes, dos quais uma boa parte pode ser considerada como ‘pelega’. (Designação dada aos líderes sindicais que se  acomodavam ao adesismo, defendendo interesses contrários aos dos trabalhadores).    Os governantes brasileiros no período do populismo foram, pela ordem:--Eurico Gaspar Dutra (1945-51);--Getúlio Vargas(1951-54);--Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos (1954-56);--Juscelino Kubitschek de Oliveira (1956-610;--Jânio da Silva Quadros (1961);--João Goulart (1961=64).    Em 1946, com a aprovação de uma nova Constituição, observa-se o restabelecimento das práticas democráticas. A Carta Magna, aprovada por uma Assembléia Constituinte, era de tendência bastante liberal, seguindo o modelo da Constituição dos EUA.    A primeira grande crise vivida pelo populismo ocorreu no período de Vargas. De fato, o ex=ditador conseguiu se eleger presidente, mas, desde o princípio sofreu forte oposição, particularmente da UDN.    Nesse novo período de governo, Vargas defrontou-se com uma polêmica que agitava diversos setores da sociedade: a questão da participação do capital estrangeiro na economia brasileira. A sociedade polarizava-se em três tendências básicas: os nacionalistas radicais, contrários à participação; os nacionalistas moderados, que aceitavam a participação desde que houvesse permanente vigilância para garantir a soberania do país; e os que eram chamados de ‘entreguistas’, que se auto-intitulavam nacionalistas racionais, amplamente favoráveis à entrada do capital estrangeiro.    Essas posições existiam dentro dos partidos políticos, no movimento estudantil, nos sindicatos e até mesmo nas Forças Armadas e refletiu-se de forma dramática quando o Congresso passou a discutir a criação da Eletrobrás e da Petrobrás.    -Defendida pelos militares, pelos comunistas, pelos estudantes, a proposta de uma Petrobrás com capital exclusivamente nacional, que detivesse o monopólio da extração e produção, tornou-se vitoriosa, sendo aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente em 1953.    A partir daí a  oposição udenista tornou-se mais aguda, o que significava que Vargas perdia o apoio de importantes e influentes segmentos da burguesia nacional. Ao mesmo tempo, o presidente  tentava ampliar seus laços com os trabalhadores, mas enfrentava dificuldades, pois as duras condições de vida levavam a inúmeras greves, em que os dirigentes sindicais pelegos eram, muitas vezes, atropelados pela ação dos operários.    Setores da imprensa engrossavam as  vozes dos que se apunham ao governo e, no Congresso a UDN chegou a pedir o ‘impeachment’ de Vargas. Não conseguiu seu intento, mas continuou a defender a  saída do presidente.Em agosto de 1954, finalmente, a crise explodiu com toda sua intensidade. Tudo começou quando o jornalista udenista Carlos Lacerda foi vítima de um atentado na rua Toneleros, no Rio  de Janeiro, no qual faleceu o seu acompanhante, major da Aeronáutica Rubens Vaz. Imediatamente a imprensa começou a acusar envolvimento da presidência. O chefe da guarda presidencial foi  preso e a renúncia de Vargas foi pedida pelos opositores.    Não admitindo a renúncia, Vargas concordou em pedir uma licença, mas ficou sabendo que pretendiam depô-lo. Preferiu o suicídio, deixando uma carta-testamento em que apontava os responsáveis pelo seu gesto.    A divulgação da carta pela imprensa provocou inúmeras manifestações. Populares invadiram os jornais oposicionistas, depredando as máquinas. A embaixada norte-americana teve que ser defendida, pois havia quem quisesse invadi-la.  Greves foram deflagradas. A comoção foi geral, fazendo com que os que se opunham a Vargas tivessem que se afastar, temendo represálias.    Após um curto intervalo em que governou o vice-presidente Café Filho, foram realizadas as eleições, tendo sido vitorioso Juscelino Kubitschek, de Minas Gerais, do PSD. Para vice-presidente elegeu-se João Goulart, ex-ministro de Vargas e dirigente do PTB.    A posse dos eleitos não foi tranqüila, pois a UDN pensou em mais um golpe, alegando que a vitória na eleição não havia sido por maioria absoluta. Tramou-se mais um golpe, que só não ocorreu devido à firme intervenção do Mal. Lott, ministro da Guerra. Tropas foram colocadas nas ruas e o estado de sítio decretado, para garantir a posse de Juscelino e Goulart.    A crise do populismo voltaria a se acentuar no governo seguinte. Tinha sido eleito Jânio Quadros, do PDC (Partido Democrata Cristão), com apoio da UDN. Para vice, novamente João Goulart, do PTB.    Utilizando um discurso moralista, Jânio pretendia, segundo suas palavras, varrer do país a corrupção e a imoralidade. No entanto, seu governo foi curto e surpreendente: apenas sete meses, marcados por atos  ‘esdrúxulos’ (extravagante, exótico) e contraditórios. Ao mesmo tempo em que propunha uma política externa independente, apoiando Cuba contra os Estados Unidos, reatando relações com a URSS em plena época de Guerra Fria, (além de ameaçar nacionalizar empresas estrangeiras de mineração), Jânio demonstrava preocupações com outros  fatos de significado bem menor, como o demonstram a proibição de brigas de galos, de desfiles de candidatas a Miss Brasil em trajes de banho, entre outros.    A perplexidade maior ocorreu em agosto de 1961. No dia 23, o governador do Estado da Guanabara, Carlos  Lacerda, denunciou que tramava-se um golpe para ampliar os poderes do  presidente. Claro que tal denúncia foi desmentida pelo governo, mas, no dia 25, Jânio renunciou, dizendo que ‘forças terríveis’ o obrigavam a isso. Nunca deixou claro que forças eram essas, o que reforça a tese de que realmente ele preparava um golpe.    A confusão que a renúncia provocou foi imensa. E, para complicar as coisas, o vice-presidente encontrava-se na China. Imediatamente os setores que se opunham a ele procuraram impedir sua volta. Alguns grupos  militares pressionaram o Congresso para tal fim. O país ficou à beira de uma guerra civil, pois os defensores da legalidade exigiam que Goulart retornasse e assumisse plenamente o cargo, como determinava a Constituição.    Finalmente chegou-se a uma solução de consenso: o Congresso aprovou uma Emenda Constitucional estabelecendo o Parlamentarismo. Nesse sistema, o poder Executivo é exercido, de fato, pelo 1º Ministro e não pelo presidente. Dessa forma, Goulart poderia voltar, como exigiam os seus partidários, mas com menos poderes, o que contentava os seus opositores.    Foi no período em que Goulart governou que a crise do Populismo chegou ao seu momento culminante. De fato, o governo parlamentarista não conseguiu funcionar a contento, o que levou o governo a antecipar o ‘plebiscito’ que deveria ocorrer em 1965, para saber se a população queria que o Parlamentarismo continuasse ou se voltaria o sistema Presidencialista. O resultado do Plebiscito foi amplamente favorável a Goulart:a população não quis que o Parlamentarismo continuasse a vigorar.    Em 1963 Goulart retomou o poder, portanto. Daí até o início de 1964 a crise só aumentou. As pressões dos trabalhadores urbanos por aumento de salários, dos trabalhadores rurais por uma reforma agrária, dos setores médios por reformas educacionais, econômicas e financeiras, deixavam os setores conservadores preocupados. Os empresários e militares começaram então a se articular para a derrubada do governo.    Tiveram apoio de amplos setores da Igreja e até mesmo da embaixada norte-americana. O governo dos Estados Unidos estava com medo de que no Brasil ocorresse uma revolução como aquela que se dera em 1959 e que transformara Cuba no primeiro país socialista da América.    Em 31 de março de 1964 ocorreu o golpe. Os militares e os empresários, com apoio de alguns governadores estaduais iniciaram o movimento contra a ‘ameaça comunista’ que, segundo eles, levaria o Brasil ao caos. N o dia seguinte o governo Goulart estava derrubado. Era o fim do Populismo, pois, a partir daí, os militares assumiram o governo (1964-1985).    As idéias de desenvolvimento, de nacionalismo, de soberania, enfim, as idéias que marcaram profundamente os anos do Populismo seriam agora substituídas pela ‘Ideologia da Segurança Nacional’, cujos objetivos maiores eram, no plano interno, a consolidação da modernização econômica em articulação com as grandes potências capitalistas mundiais e dentro da mais absoluta ordem política e social. No plano externo, o objetivo era a aliança com os EUA na defesa do capitalismo contra a ameaça comunista.    Era a época da Guerra Fria e a Ideologia da Segurança Nacional fora, em grande parte, formulada para atender aos interesses do lado capitalista naquele conflito. Com efeito, o que se pretendia era garantir a mais absoluta fidelidade do Brasil aos princípios capitalistas, o que justificaria toda a política de repressão aos comunistas e a todos que se opusessem à subordinação aos EUA.NOVAMENTE O AUTORITARISMO: OSMILITARES NO PODER    Com a vitória do movimento militar de 31 de março inaugurou-se no Brasil um novo período marcado pelo autoritarismo e pelo colapso da democracia.    Os governantes desse período foram, pela ordem:    --Marechal Castello Branco (1964-1967)    --Marechal Costa e Silva (1967-1969)    --General Emílio G. Médici (1969-1973)    --General Ernesto Geisel (1974-1979)    --General João Figueiredo (1979-1985)    No plano político, o período militar apresenta três momentos bem significativos. Governando por meio de Atos Institucionais, que se sobrepunham à Constituição, Castello Branco e Costa e Silva deram início à perseguição aos indivíduos considerados subversivos e perigosos, determinando a sua cassação política, aposentadoria, e até mesmo a prisão de vários.    A Constituição de 1946 foi substituída pela de 1967, que fortalecia a centralização política e estabelecia eleições indiretas para a presidência. Uma reforma política paralela determinou a extinção de todos os partidos políticos, sendo criados apenas dois:a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), que seria o partido a dar sustentação ao governo e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que seria a oposição (consentida). A maioria dos políticos dos antigos partidos filiou-se à ARENA, que, tendo maioria folgada, aprovava todas as medidas propostas pelos presidentes militares.    Apesar de todas as mudanças, que se verificavam, a oposição não cessou. Entre os trabalhadores, estudantes e intelectuais surgiam grupos de resistência. Os partidos de esquerda, agora clandestinos, também procuravam resistir. Muitos chegaram à conclusão de que apenas a luta armada, nas cidades e no meio rural, poderia derrubar os militares. Assim, começaram a surgir ações como assaltos a bancos (para conseguir dinheiro que permitisse comprar armas e preparar a revolução), seqüestro de embaixadores (para trocar pelos presos políticos). Em 13 de dezembro de 1968 o presidente Costa e Silva decretou o AI-5 (Ato Institucional n. 5).    Este Ato, ao contrário dos quatro anteriores, não tinha data para terminar. Só seria eliminado quando o regime achasse necessário. Ele dava poderes enormes ao presidente. Pode-se mesmo falar que, a partir de dezembro de 1968, o governo tornou-se mais ditatorial. Até mesmo a pena de morte foi estabelecida, para ser aplicada àqueles que eram considerados pelo governo como ‘terroristas’. Milhares de pessoas foram presas, torturadas e mortas. A imprensa passou a conviver com censores, que tinham poder de decidir o que seria publicado ou não. A repressão era total.    N o governo Geisel, entretanto, o crescimento diminuiu e o país passou a conviver com uma inflação acelerada, ao mesmo tempo em que a dívida externa atingia patamares altíssimos. O novo quadro da crise levou o governo a entender que precisava fazer concessões políticas, sob pena de ver as oposições crescerem. Por isso, idealizou-se o processo de ‘abertura política’ que, ao final de muitos embates, significou a possibilidade de liberalização do regime ao mesmo tempo em que a censura prévia era retirada. No final de seu mandato Geisel decretou o fim do AI-5.    No governo Figueiredo o processo de abertura teve sequencia, com o decreto de anistia àqueles que estavam presos ou exilados por motivos políticos e com a lei que extinguiu a ARENA e o MDB e restabeleceram-se as eleições diretas para governadores o que fez com que, em 1982, diversos políticos de partidos de oposição fosse eleitos.    Em 1984, o deputado Dante de Oliveira, do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) apresentou um projeto de emenda à Constituição visando restabelecer as eleições diretas para presidente. Em pouco tempo a sociedade se mobilizou para, por meio de passeatas e comícios, manifestar seu apoio à proposta.    A ‘campanha pelas diretas-já’ tornou-se, em pouco tempo, um dos mais significativos momentos em que a sociedade, como um todo, demonstrou de forma inequívoca a sua vontade. Dezenas de comícios reuniram milhares de pessoas em várias cidades, culminando com mais de 1 milhão de pessoas reunidas em São Paulo, na Praça da Sé.    No entanto, no dia da votação ficou mais uma vez bem clara a distância que existia entre a sociedade e o governo. A ausência e o voto contrário dos deputados do PDS (Partido Democrático Social) fizeram com que a emenda não fosse aprovada. O presidente que sucederia Figueiredo ainda seria eleito pelo processo indireto.    A disputa colocou frente a frente Tancredo  Neves do PMDB, apoiado por partidos de esquerda e por dissidentes do PDS e Paulo Maluf, candidato do PDS e, por extensão, do governo. Tancredo Neves foi eleito, tendo como vice José Sarney, ex-presidente do PDS e agora dissidente.  Seria um momento importante da história política brasileira, pois significaria o restabelecimento do poder civil, comprometido com a democracia. O processo de transição do autoritarismo para a democracia estava, portanto, entrando em fase decisiva.Atividades – 1ª. Parte1.A afirmação “Façamos a revolução antes que o povo a faça” evidencia uma prática comum na história política do Brasil. Explique.2.Estabeleça uma comparação dos governos  Vargas entre 1930-1934, 1934-1937 e 1937-1945.3.Cite as razões que expliquem a Revolução Constitucionalista de 1932.4.Quais foram as inovações trazidas pela Constituição de 1934, no setor trabalhista.5.Explique qual foi a justificativa usada por Vargas para a instalação do Estado Novo; poderes a ele atribuídos pela Constituição de 1937; principais realizações do período que revelam a atuação do governo como investidor, na área econômica.6.Explique a seguinte frase: “Durante o Estado Novo houve, por parte do governo, controle absoluto sobre os meios de comunicação de massa”.7.Características da política externa brasileira durante o Estado Novo.8.Relacione a conjuntura mundial ao impulso brasileiro industrial.9.Explique por que a participação do Brasil na 2ª. Guerra Mundial contribuiu para o fim do Estado Novo.10.O que se entende por populismo   Características assumidas pelo populismo durante o Estado Novo, para conseguir a “colaboração” dos trabalhadores; preocupações de Vargas com relação à classe operária.Ia. PESQUISA: MILITÂNCIA POLÍTICA DE LUÍS CARLOS PRESTES.2ª.PESQUISA:DURANTE A ERA VARGAS, DESTACARAM-SE DOIS PARTIDOS POLÍTICOS, SENDO UM INFLUENCIADO PELO FASCISMO E O OUTRO, PELO COMUNISMO. DESTAQUE-OS COM SUAS RESPECTIVAS IDEOLOGIAS.3ª.PESQUISA:POR QUAL RAZÃO A REVOLUÇÃO, OCORRIDA EM 1974, QUE DERRUBOU O GOVERNO TOTALITÁRIO INSTITUÍDO POR SALAZAR, EM PORTUGAL, RECEBEU O NOME DE “REVOLUÇÃO DOS CRAVOS”4ª.PESQUISA:4.A. Quais são as taxas atuais de desemprego nos países mais desenvolvidos e no Brasil4.B.Quais as origens do desemprego atual4.C.Compare as origens do desemprego atual no mundo com as do período da Grande Depressão.5.PESQUISA: COMENTE SUAS IMPRESSÕES SOBRE A OBRA “GUERNICA” DE PICASSO, E EXPLIQUE O CENÁRIO HISTÓRICO DA GUERRA CIVIL ESPANHOLA AO QUAL A PINTURA SE REFERE.5,0 PTS.  -  Data da entrega:30 de agosto   -  EM PAPEL ALMAÇO SOMENTE AS PESQUISAS.