Consulta Pública: A Pedra da Mina pode se tornar uma Reserva Particular 
Autor: João Marcos Massote | Publicado: 2013-05-10T15:45:00-07:00




A Fundação Florestal abriu uma consulta pública a respeito da criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN na Pedra da Mina, no município de Queluz-SP. Quem quiser dar seu voto a favor ou contra essa criação deve entrar no site abaixo e enviar um e-mail: http://www.ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/2013/04/30/aviso-de-consulta-publica-rppn-2/


Antes disso, segue uma pesquisa que fiz para ajudar a entender a questão.





A Pedra da Mina

A Pedra da Mina é o ponto culminante da Serra da Mantiqueira, e o quarto ponto mais alto do Brasil; o ponto máximo para os montanhistas que realizam uma das caminhadas mais difíceis do país (a Travessia da Serra Fina). Está situada na divisa de 3 estados: Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.





Queluz-SP com a Serra Fina ao fundo



&nbsp;Sendo um dos lugares mais bonitos do Brasil e por situar-se no bioma Mata Atlântica, eu imaginava que a área se tratava de uma unidade de conservação pública de grande importância para o estado; mas não é o caso. Hoje a área de 632,82 hectares é ainda uma propriedade particular, da posse de Ivan Jardim Monteiro.&nbsp;&nbsp;

Na minha opinião, a Serra Fina como um todo deveria ser um parque nacional, um patrimônio natural público. Mas no momento em que se discute o reconhecimento da área como uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), não podemos deixar de reconhecer que esse já é um certo avanço em direção à conservação da área. 





Mata Atlântica e Pedra da Mina


Porém a palavra "particular" causa um certo desconforto nos ecoturistas, levantando várias dúvidas. Por isso, entrei em contato com o Coordenador do Programa RPPN Paulistas, Oswaldo José Bruno, da Fundação Florestal, para esclarecer alguns pontos:



1- O que é uma RPPN?

É uma unidade de conservação particular criada por iniciativa do proprietário e reconhecida legalmente. Não há tamanho mínimo nem máximo. É um legado que o proprietário decide deixar para posteridade. Mas há também algumas vantagens práticas para o proprietário: isenção do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); redução do risco de invasões e ocupações irregulares; maiores chances de apoio dos órgãos governamentais para fiscalização e proteção da área. 

"A criação de uma RPPN não impede nem conflita com&nbsp; realização de estudos para futura criação de unidades de conservação de domínio público na região", me escreveu Oswaldo. 



2- Qual o impacto de sua criação no ecoturismo do local?

Segundo Oswaldo, "o acesso a qualquer área particular depende da autorização do proprietário, independente de se tratar de uma RPPN ou não". Ou seja, todos aqueles que já subiram a Pedra da Mina de certa forma invadiram uma propriedade particular sem a permissão do proprietário.




Eu, invadindo uma propriedade particular



Apos a instituição da RPPN, é obrigação do proprietário realizar o Plano de Manejo da reserva - um estudo detalhado sobre os requisitos necessários para conservação ambiental, segurança de visitantes, entre outros fatores. Dependendo dos resultados desse plano de manejo, o proprietário pode disponibilizar a área para pesquisas científicas, atividades de educação ambiental e visitação pública. Porém, ele não é obrigado a fazer isso. Ele pode decidir restringir ou fazer ressalvas à visitação do local.&nbsp; Ou seja, existe essa possibilidade temida pelos montanhistas. O que podemos fazer para influir nessa decisão?



3- Como participar do plano de manejo?

"A formação de parcerias entre entidades da sociedade civil e proprietários da RPPN, para uso e conservação da área (...) é uma iniciativa positiva para viabilizar a conservação da reserva e implantação do plano de manejo", ressaltou Oswaldo. "(..) Recomenda-se&nbsp; que o processo de elaboração dos planos de manejo das RPPN ocorra de forma participativa e que sejam definidos acessos aos atributos tradicionalmente utilizados, além de mecanismos de responsabilidade comum". 

Mas como fazemos para participar da elaboração desse plano de manejo? O Oswaldo disse que para isso devemos entrar em contato com o proprietário das terras. Neste caso, me passaram o nome do Flávio Ojidos, procurador no pedido de criação da reserva na FF, que se colocou à disposição para conversar em nome do proprietário: flavio@ojidosemarinho.com.br


É para ele que os interessados, como eu, devem manifestar o desejo de participarem do plano de manejo ou de ter acesso ao mesmo após concluído. 



Paraíso dos Montanhistas





Minha conclusão

Sou a favor da criação da reserva particular num primeiro momento, contanto que&nbsp; todos&nbsp; nós interessados possamos participar ou ter acesso ao plano de manejo. Ainda cabe saber se as motivações do proprietário são apenas conservacionistas, ou se ele quer se aproveitar de um maior apoio governamental para fiscalização e restrição do uso e acesso de sua propriedade. 

E num segundo momento, julgo importante pressionarmos para que a Serra Fina se torne um Parque Natural Nacional, um unidade de conservação de uso público voltado&nbsp; à preservação e ao montanhismo responsável, garantindo que a conservação natural e o ecoturismo caminhem juntos no local.



Serra Fina, com Pedra da Mina encoberta





Fontes:

1_ http://www.ief.mg.gov.br/areas-protegidas/criacao-de-rppn

2_ http://www.ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/

3_ http://www.espn.com.br/blogs/eliseufrechou#1