A Carta da Terra
Autor: Vignólia | Publicado: 2011-02-22T05:58:00-08:00



PREÂMBULO 

Estamos  diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a  humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se  cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo  tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos  reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e  formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com  um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade  sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos  humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para  chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra,  declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande  comunidade da vida, e com as futuras gerações. 

Terra, Nosso Lar 
A  humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso  lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza  fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra  providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A  capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da  humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos  seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos  férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus  recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção  da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado. 

A Situação Global 
Os  padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação  ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies.  Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não  estão sendo divididos equitativamente e o fosso entre ricos e pobres  está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos  violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento  sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas  ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas  tendências são perigosas, mas não inevitáveis. 

Desafios Para o Futuro 
A  escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns  dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida.  São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e  modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas  forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a  ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia  necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio  ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas  oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos  desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão  interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes. 

Responsabilidade Universal 
Para  realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de  responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade  terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo,  cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e  global estão ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo  presente e pelo futuro, pelo bem- estar da família humada e de todo o  mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de  parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o  mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade  considerando em relaçao ao lugar que ocupa o ser humano na natureza. 

Necessitamos  com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para  proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente.  Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos  interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério  comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações,  empresas, governos, e instituições transnacionais será guiada e  avaliada. 

PRINCÍPIOS 

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA 1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade. a.  Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem  valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
b.  Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no  potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor. a.  Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos  naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de  proteger os direitos das pessoas.
b. Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica responsabilidade na promoção do bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas. a.  Assegurar que as comunidades em todos níveis garantam os direitos  humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada um a  oportunidade de realizar seu pleno potencial.
b. Promover a  justiça econômica e social, propiciando a todos a consecução de uma  subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente  responsável.

4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações. a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
b.  Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que  apóiem, a longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e  ecológicas da Terra.


Para poder cumprir estes quatro amplos compromissos, é necessario: 

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA 5.  Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra,  com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos  naturais que sustentam a vida. a. Adotar planos e  regulamentações de desenvolvimento sustentável em todos os níveis que  façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte  integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b.  Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza viável e da  biosfera, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os  sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e  preservar nossa herança natural.
c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçadas.
d.  Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados  geneticamente que causem dano às espécies nativas, ao meio ambiente, e  prevenir a introdução desses organismos daninhos.
e. Manejar o  uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida  marinha de formas que não excedam as taxas de regeneração e que protejam  a sanidade dos ecossistemas.
f. Manejar a extração e o uso de  recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma  que diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave.


6.  Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental  e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.  a. Orientar ações para evitar a possibilidade de sérios ou  irreversíveis danos ambientais mesmo quando a informação científica for  incompleta ou não conclusiva.
b. Impor o ônus da prova àqueles  que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e  fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano ambiental.
c.  Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas consequências  humanas globais, cumulativas, de longo prazo, indiretas e de longo  alcance.
d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio  ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou  outras substâncias perigosas.
e. Evitar que atividades militares causem dano ao meio ambiente.


7.  Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as  capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar  comunitário. a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados  nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser  assimilados pelos sistemas ecológicos.
b. Atuar com restrição e  eficiência no uso de energia e recorrer cada vez mais aos recursos  energéticos renováveis, como a energia solar e do vento.
c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias ambientais saudáveis.
d.  Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no  preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que  satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais.
e. Garantir acesso universal a assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.


8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido. a.  Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à  sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em  desenvolvimento.
b. Reconhecer e preservar os conhecimentos  tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que  contribuam para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
c.  Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para  a proteção ambiental, incluindo informação genética, estejam  disponíveis ao domínio público.


III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA 9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental. a  .Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar,  aos solos não- contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo  os recursos nacionais e internacionais requeridos.
b. Prover  cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma subsistência  sustentável, e proporcionar seguro social e segurança coletiva a todos  aqueles que não são capazes de manter- se por conta própria.
c.  Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que  sofrem, e permitir-lhes desenvolver suas capacidades e alcançar suas  aspirações.


10. Garantir que as  atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o  desenvolvimeto humano de forma eqüitativa e sustentável. a. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
b.  Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais  das nações em desenvolvimento e isentá-las de dívidas internacionais  onerosas.
c. Garantir que todas as transações comerciais apóiem o  uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas  trabalhistas progressistas.
d. Exigir que corporações  multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com  transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas  conseqüências de suas atividades.


11.  Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para o  desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação,  assistência desaúde e às oportunidades econômicas. a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
b.  Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida  econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e  paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a educação amorosa de todos os membros da família.


12.  Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um  ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a  saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos  direitos dos povos indígenas e minorias. a. Eliminar a  discriminação em todas suas formas, como as baseadas em raça, cor,  gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou  social.
b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua  espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas  práticas relacionadas a formas sustentáveis de vida.
c. Honrar e  apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu  papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
d. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.


IV.DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ 13.  Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e  proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do  governo, participação inclusiva na tomada de decisões, e acesso à  justiça. a. Defender o direito de todas as pessoas no sentido de  receber informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos  os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afetá-las ou nos  quais tenham interesse.
b. Apoiar sociedades civis locais,  regionais e globais e promover a participação significativa de todos os  indivíduos e organizações na tomada de decisões.
c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembléia pacífica, de associação e de oposição.
d.  Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e  judiciais independentes, incluindo retificação e compensação por danos  ambientais e pela ameaça de tais danos.
e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
f.  Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus  própios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis  governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.


14.  Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os  conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida  sustentável. a. Oferecer a todos, especialmente a crianças e  jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente  para o desenvolvimento sustentável.
b. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.
c.  Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no sentido de  aumentar a sensibilização para os desafios ecológicos e sociais.
d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável.


15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração. a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de desofrimentos.
b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
c.Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.


16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz. a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
b.  Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar  a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver  conflitos ambientais e outras disputas.
c. Desmilitarizar os  sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não-  provocativa da defesa e converter os recursos militares em propósitos  pacíficos, incluindo restauração ecológica.
d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.
e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a proteção ambiental e a paz.
f.  Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo  mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e  com a totalidade maior da qual somos parte.


O CAMINHO ADIANTE 

Como  nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo  começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra.  Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e  promover os valores e objetivos da Carta. 

Isto requer uma  mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de  interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos  desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida  sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. Nossa  diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas  encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão.  Devemos aprofundar e expandir o diálogo global gerado pela Carta da  Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e  conjunta por verdade e sabedoria. 

A vida muitas vezes envolve  tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas  difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a  diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum,  objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo,  família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As  artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios  de comunicação, as empresas, as organizações não- governamentais e os  governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A  parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma  governabilidade efetiva. 

Para construir uma comunidade global  sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as  Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos  internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da  Carta da Terra com um instrumento internacional legalmente unificador  quanto ao ambiente e ao desenvolvimento. 

Que o nosso tempo seja  lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo  compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da  luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.

http://www.earthcharter.org/