Notícias, 26 de abril de 2012
Autor: Fábio Córdula Dias Córdula Dias | Publicado: 2012-04-27T05:55:00-07:00

Notícias, 26 de abril de 2012



Faculdade de&nbsp;Direito&nbsp;de S. Bernardo do Campo&nbsp;...&nbsp;- PCI -&nbsp;ConcursosTeve início na manhã desta segunda-feira, 23 de abril, o período de inscrições para o&nbsp;concurso&nbsp;da Faculdade de&nbsp;Direito&nbsp;de São Bernardo do Campo (FDSBC),&nbsp;...www.pciconcursos.com.br/.../faculdade-de-direito-de-s-bernar...
Prorrogado o prazo do&nbsp;concurso&nbsp;de estagiários de&nbsp;Direito&nbsp;na PRM&nbsp;...A Procuradoria da República no Município (PRM) de Vitória da Conquista (BA) prorrogou o&nbsp;concursode estagiários de nível superior na área de...pr-ba.jusbrasil.com.br/.../prorrogado-o-prazo-do-concurso-de-...
Blog dos&nbsp;Concursos&nbsp;» Blog Archive »&nbsp;Notícia&nbsp;sobre a homologação&nbsp;...Notícia&nbsp;sobre a homologação do&nbsp;concurso&nbsp;da Jucepe. Publicado por Laiziane Soares, em 26.04.2012 às 12:00. Por Belisa Parente. O Blog dos&nbsp;Concursos&nbsp;...www.folhape.com.br/blogdosconcursos/?p=9008







Começa julgamento da constitucionalidade do sistema de cotas raciais no STF

Agência Brasil - 25 de Abril de 2012

Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília Começou no início desta tarde o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no ...





Procuradoria denuncia 2 por sequestro na ditadura

OAB - Rio de Janeiro - 25 de Abril de 2012

O Ministério Público Federal pediu ontem a abertura de ação criminal contra dois ex-agentes da ditadura militar acusados pelo desaparecimento do sindicalista Aluízio Palhano, preso em maio de 1971 no DOI-Codi paulista. ...





Justiça autoriza primeiro aborto de anencéfalo em Minas

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 25 de Abril de 2012

Este foi o primeiro caso autorizado em Minas Gerais depois da decisao do Supremo Tribunal Federal, em 12 de abril Uma gestante recebeu, na tarde desta terça-feira (24), a autorização da Justiça mineira para interromper ...





Operação no DF prende ex-diretor da construtora Delta

Agência Brasil - 25 de Abril de 2012

Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília - O ex-diretor da construtora Delta Cláudio Abreu foi preso na madrugada de hoje (25) por agentes da Operação Saint-Michel, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito ...





PCS: FALTA DE QUÓRUM ADIA SESSÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS

Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - 25 de Abril de 2012

A falta de quórum impediu, pela terceira semana seguida, a realização da sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados que tinha como item de pauta o PL 6613 /2009, que revisa do Plano de ...





Destinação de alvarás antigos é debatida pelos membros do Coleprecor

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 25 de Abril de 2012

O que fazer com alvarás expedidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho e que não são procurados pelos destinatários há mais de cinco anos? O corregedor do TRT da 1ª Região (RJ), desembargador Fernando Antonio Zorzenon ...




REDE DE TELECOMUNICAÇAO EM PAUTA NO COLEPRECOR

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 25 de Abril de 2012

REDE DE TELECOMUNICAÇAO EM PAUTA NO COLEPRECOR No primeiro dia da segunda reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a qual se encerra nesta quarta (25), ...





Recomposição de APPs volta ao texto do Código Florestal

Câmara dos Deputados - 25 de Abril de 2012

O relator do Código Florestal (PL 1876 /99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), reformulou o seu parecer porque o presidente Março Maia deferiu a questão de ordem do deputado Sarney Filho (PV-MA) sobre a recomposição de ...





Comissões pagas por terceiros integram a remuneração

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 25 de Abril de 2012

As comissões pagas por terceiros são semelhantes às gorjetas e às gueltas (bonificação concedida ao vendedor como incentivo a vendas de determinada marca ou produto comercializado pela empresa) e fazem parte do salário ...





Comissão quer transformar enriquecimento ilícito de servidor e político em crime

Sindicato dos Servidores da 7ª Região da Justiça do Trabalho - 24 de Abril de 2012

Projeto A comissão de juristas do Senado que discute mudanças no Código Penal aprovou ontem uma proposta que cria o crime de enriquecimento ilícito. Pelo texto, servidores públicos e agentes políticos que não conseguirem ...




Notícias&nbsp;da Justiça e do&nbsp;Direito&nbsp;nos jornais desta quinta-feiraR7Para especialistas em&nbsp;direito&nbsp;do consumidor, no entanto, o estado de São Paulo não teria competência para regular a matéria ea lei cria penalidades novas para situações já reguladas no Código de Defesa do Consumidor. A&nbsp;notícia&nbsp;está no jornal DCI .Veja todos os artigos sobre este tópico »

Prefeita de Mossoró terá&nbsp;direito&nbsp;de resposta em TVTribuna do Norte - NatalEm uma das ações, o exercício do&nbsp;direito&nbsp;de resposta foi concedido, no mesmo programa e com igual duração da&nbsp;notícia&nbsp;anteriormente veiculada, devendo ser possibilitado no prazo de 48 horas, à prefeita, por si ou através de qualquer de seus&nbsp;...Veja todos os artigos sobre este tópico »Tribuna do Norte - Natal


Ex-Real Madrid volta a sofrer drama com suspeita de lesão graveTerra Brasil...&nbsp;Canales recebeu uma péssima&nbsp;notícia&nbsp;após o primeiro exame realizado pela equipe médica no gramado. O meia-atacante, principal homem na criação do Valencia, possivelmente sofreu uma lesão nos ligamentos do joelho&nbsp;direito, o mesmo operado ainda no&nbsp;...Veja todos os artigos sobre este tópico »
Estreias: 'Vingadores' reúne super-heróis em muita pancadariaG1.com.brVeja todos os artigos sobre este tópico »Faculdades de&nbsp;Direito&nbsp;recebem Selo de qualidade da OAB&nbsp;...O presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, esteve presente na cerimônia de entrega do Selo OAB de 2011, realizada no plenário da OAB Nacional em...oab-ms.jusbrasil.com.br/.../faculdades-de-direito-recebem-selo...