PENSANDO DIREITO
Autor: GAIA | Publicado: 2011-09-11T14:28:00-07:00


&nbsp; &nbsp; &nbsp;Estive lendo o romance de Scott Turow, O PRIMEIRO ANO - COMO SE FAZ UM ADVOGADO. Ele conta a história real do autor no período em que cursou a Faculdade de Direito de Harvard. Não pude deixar de me identificar com algumas passagens, já que tenho formação jurídica, trabalhei na área por algum tempo e estou temporariamente afastada desse meio.&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp;O autor narra as agruras pelas quais passou como estudante de Direito na mais prestigiosa faculdade americana, a qual utilizava o método socrático de ensino, que é assim descrito:


&nbsp; &nbsp; &nbsp;"De modo geral, a discussão socrática começa quando um aluno - vou chamá-lo de Jones - é escolhido sem aviso pelo professor e interrogado. Tradicionalmente, o professor pedirá a Jones para ´enunciar a causa´, isto é, fornecer uma versão oral das informações que se encontram num sumário. Depois da exposição, o professor - como Sócrates fazia com seus discípulos - interrogará Jones sobre o que acabou de dizer, pressionando-o a dar respostas mais claras e objetivas. Se Jones diz que o juiz considerou que o contrato foi violado, o professor perguntará que dispositivo específico do contrato foi violado e de que maneira. A discussão continuará assim, as questões cada vez mais específicas. Em determinado momento, Jones talvez não seja capaz de responder a uma pergunta. O professor pode escolher outro aluno ao acaso ou, o que é mais comum, chamar um dos que levantarem a mão. O substituto pode continuar a discussão da causa com o professor ou &nbsp;apenas responder o que Jones não sabia, com o professor retomando o interrogatório de Jones."&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp;(...)
&nbsp; &nbsp; &nbsp;"As pressões dos colegas, que Peter Geocaris descreveu ao meu grupo de Métodos durante a orientação, muitas vezes faz com que ser chamado se torne uma experiência desagradável. Você está na presença de 140 pessoas que respeita e espera que todas o tenham em alta conta".&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp;(...)
&nbsp; &nbsp; &nbsp;"Para mim, o sentimento primário no início foi de inadmissível exposição. Qualquer que sejam os seus defeitos ou virtudes, o método socrático baseia-se numa licença tácita para violar uma regra sutil de comportamento público." (págs. 37/39)




&nbsp; &nbsp; &nbsp;Assim, os alunos eram massacrados pelos estudos, pelos professores e pela extrema autoexigência, sofrendo uma verdadeira lavagem cerebral para aprender a racionar sob a ótica do Direito. Ademais, os&nbsp;que ali conseguiram chegar faziam parte da elite não só social como estudantil, uma vez que provinham das melhores escolas secundárias. Precisavam, pois, provar até para eles mesmos que ainda eram os "melhores".

&nbsp; &nbsp; &nbsp;Não foi com o método de ensino e nem com o nível de exigência da Faculdade de Direito de Harvard que me identifiquei, mas com um aspecto de índole muito mais íntimo da narrativa. No livro, o autor descreve a transformação de sua forma de pensar sobre a vida, tendo passado a abordá-la juridicamente em todos os momentos. Isso o levara a concluir que tal abordagem o estava transformando em um ser humano pior, visto que, no Direito, a competição está sempre implícita, já que sempre há um vencedor e um perdedor e que deveria aprender a não deixar a lógica jurídica sobrepujar o seu caráter:


&nbsp; &nbsp; &nbsp;"Em casa, Annette me dizia que eu começara a bancar o ´advogado´ &nbsp;quando discutíamos, pressionando-a e a interrogando, como os professores faziam com os alunos em aula. E parecia que havia outros hábitos com que devia ser cauteloso. O que estávamos aprendendo era um processo de pensamento literal, linear, progressivo. O tipo de método de solução de problemas bastante estruturado e ensinado em cada aula de Perini, por exemplo - aquela história de definir os detalhes, depois passar para as implicações mais amplas -, era uma habilidade técnica extremamente útil, mas eu temia que pudesse prejudicar a análise de outros assuntos. E, além da rigidez, havia um modo de ser do pensamento legal que eu achava inequivocamente desestimulante.
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- O pensamento legal é obsceno - comentei com Gina, em determinado momento da conversa.
&nbsp; &nbsp; &nbsp;Comecei a pensar mais tarde que alcançara uma verdade substancial. Pensar como advogado envolvia estar sempre desconfiado. Devia-se reavaliar declarações, inferir de silêncios, procurar falhas e ambiguidades. Fazia-se de tudo, menos aceitar uma declaração pelo que dizia.
&nbsp; &nbsp; &nbsp;Por um lado, não se acreditava em nada. E, por outro, em nome da coerência lógica e para preservar regras há muito estabelecidas, aceitavam-se &nbsp;as mais absurdas ficções - que uma empresa era uma pessoa, que o inquilino de um apartamento estava alugando terra e não uma habitação.
&nbsp; &nbsp; &nbsp;O que tudo isso me mostrava era que o direito como um meio de encarar o mundo e a minha maneira pessoal de ver as coisas não podiam se fundir completamente, que em algum momento, de alguma forma, eu teria de aprender esses hábitos da mente sem torná-los meus, no sentido mais profundo. Não tinha idéia de como conseguiria isso, mas sabia que era necessário." (pág. 93/94)




&nbsp; &nbsp; &nbsp;Por muito tempo, compartilhei desse pensamento, o que me fez, às vezes, odiar o Direito e desejar cursar uma outra graduação. Queria tanto progredir como ser humano que acabei por acreditar que trabalhar nessa área denegria-me como pessoa e acentuava perfidamente traços da minha personalidade que eu preferia ignorar.

&nbsp; &nbsp; &nbsp;A leitura desse livro, onde o autor se vê enredado entre a fascinação e o asco pelo mundo jurídico, fez-me lembrar das excelentes pessoas que encontrei nessa área e com as quais tive a oportunidade de trabalhar, íntegras, honestas e até materialmente desprendidas. Pessoas que não distorcem a lei ao seu bel prazer, somente pelo anseio da vitória e outras que, inclusive, preferem não fazer valer os seus próprios direitos - apesar de bem conhecê-los - somente para não ferir outrem. E, no entanto, vislumbrei também&nbsp;indivíduos que parecem desconhecer o sentimento de empatia ou mesmo de compaixão para com outro ser humano, que querem sempre ter a última palavra sobre qualquer assunto, pois o orgulho lhes ofusca a visão. Graças a Deus, com todos os meus inúmeros defeitos, reconheci-me no primeiro grupo.

&nbsp; &nbsp; &nbsp;Daqui por diante, estou fazendo as pazes com o Direito, pois sei que ele não é um monstro que me domina e que posso manejá-lo dignamente. Estou pronta para voltar.