Resposta do prof. João Grandino Rodas
Autor: A USP precisa mudar... | Publicado: 2009-10-18T19:02:00-07:00

Respostas do prof. João Grandino Rodas às perguntas dos signatários do manifesto  A USP precisa mudar     1.      Compromete-se, nos primeiros 90 dias de seu mandato, a dar início a uma ampla discussão para modificar a forma de escolha do Reitor, o que deve ser completado no seu primeiro ano de gestão? Qual é sua opinião em relação ao atual segundo turno? Concorda que a indicação do Reitor deva ter uma participação mais ampla da comunidade, mas com a meta de acentuar e não de reduzir os critérios de qualidade?     No plano de gestão veiculado no Informe nº 2 do COMPROMISSO USP, datado de 05/10/2009, título II – “Programas/Metas da Reitoria”, B) “Temas já estabelecidos;ações a serem definidas por meio de amplo diálogo, seguindo-se imediata implementação”, consta: “Estrutura de poder/eleições – tema a ser discutido no prazo de um ano. A Comissão de Reforma Estatutária levantou e disponibilizou na web todas as opiniões exaradas no seio da Universidade nos últimos anos. Dar-se-á prazo para que todas as unidades da USP e quaisquer grupos que desejarem enviem sugestões com o objetivo de possibilitar a discussão do assunto e a respectiva alteração do Estatuto”.     Nos diversos debates em que participei, comprometi-me, em nome do grupo COMPROMISSO USP, a no dia seguinte da minha eventual posse, começar a discutir e preparar uma proposta para a escolha do Reitor. Já externei várias vezes minha disposição de lutar por um colegiado mais representativo,ao menos atendendo ao estabelecido na LDB, e suprimindo o segundo turno ou alterando-o, radicalmente.         2.      Assume o compromisso de desburocratizar radicalmente a USP, eliminando tramitações que demoram às vezes anos para se chegar a uma decisão? Promete dar os passos necessários para essa mudança - que deve afetar todos os colegiados, desde os Conselhos Departamentais até o Conselho Universitário - nos seis primeiros meses de mandato?     Lê-se no plano de gestão, informe nº 2:     “Discussão prioritária das diretrizes gerais por parte dos órgãos colegiados.Os colegiados não devem ter suas pautas de discussão restritas ou dominadas por assuntos administrativos rotineiros, em detrimento da discussão de temas fulcrais para o desenvolvimento da Universidade. Por outro lado, decisões que afetam toda a estrutura universitárias (como a metodologia do vestibular, por exemplo), precisam ser discutidos no Conselho Universitário, não podendo ser divididos finalmente em colegiados específicos” (p.3).     “Coordenadoria Jurídica. Criação da Coordenadoria Jurídica com competência para definir, conjuntamente com os demais gestores, a política jurídica da Universidade. Dessa maneira, a USP poderia equacionar “gargalos” práticos (como, exemplificativamente, definir parâmetros de licitação que se afastem do simplismo do clássico padrão do “melhor preço”); bem como ser o motor do processo de implementação do artigo 207 da Constitucional Federal em leis, federais ou estaduais, que possibilitem a aplicação do princípio da autonomia universitária na prática diária. A  Consultoria Jurídica manterá sua importância, com o encargo de  colocar em prática as atividades jurídicas da Universidade” (p.4).     As ações acima, iniciadas imediatamente, melhora sensivelmente a tramitação, para que as decisões possam ser tempestivas.        3.      Reconhece que se deve descentralizar a gestão da Universidade, fortalecendo assim as iniciativas das unidades e dos grupos docentes, acabando com a subordinação do mérito ao rito? De que maneira vai efetivar a desconcentração de poder, se assumir esse compromisso?     A USP, cuja história começou há 182 e não há meros 75 anos, compreende 40 unidades, mais de 100.000 pessoas e oito campi. Tais números, aliados à sua tradicional burocracia interna, demandam soluções, não meramente paliativas, como a colocação on-line dos processos internos, somente efetiva como complemento de um processo de desconcentração e de racionalização.      A desconcentração não pode ser aleatória, devendo seguir as linhas das competências. Nada mais natural que cada órgão passe a exercitar as competências que justificam a sua existência. As unidades, estruturas dotadas de poderes específicos e não meras subdivisões administrativas, são encarregadas do cumprimento do objetivo-fim da universidade, qual seja o ensino, a pesquisa e a extensão. Já a Reitoria, nela compreendidos, as Pró-Reitorias, as Coordenadorias e outros órgãos centrais, constitui-se em meio para o consecução do objetivo-fim. Cabe a ela estimular a fixação de regras básicas, acadêmicas (de graduação, de pós-graduação, de pesquisa e de extensão) e administrativas, que dão identidade à universidade; bem como supervisionar o seu exato cumprimento. Além disso, incumbe ao Reitor, no exercício de suas competências de autarquia, abrir portas tendentes, entre outras, a: busca de complementação orçamentária; ações de institucionalização de parceria em pesquisa com outras universidades, nacionais e estrangeiras; assessorar as unidades para que elas se engajem em ações conducentes à internacionalização. O lema básico deve ser: supervisão centralizada e ações descentralizadas!     Os órgãos colegiados, por seu turno, não devem ter suas pautas de discussão restritas ou dominadas por assuntos administrativos rotineiros, em detrimento da discussão de temas fulcrais para o desenvolvimento da Universidade.     Urge que a Universidade tome decisões de políticas jurídico-administrativas, com a respectiva assunção de responsabilidades, antes da fase de execução por parte da Consultoria Jurídica. Tal deve ser feito por uma Coordenadoria Jurídica com competência para definir conjuntamente com os demais gestores, a política jurídica da Universidade. Dessa maneira, a USP poderia equacionar “gargalos” práticos (como definir parâmetros de licitação que se afastem do simplismo do clássico padrão do “melhor preço”); bem como ser o motor do processo de implementação do artigo 207 da Constitucional Federal em leis, federais ou estaduais, que possibilitem a aplicação do princípio da autonomia universitária na prática diária. Essa racionalização teria um impacto em setores cruciais, como licitações, acompanhamento de obras licitadas, contratos e gerenciamento de pessoal, que hoje embaraçam a gestão em todos os níveis.        4.      Como pretende evitar as tendências da USP à desagregação, que fazem por exemplo os grupos mais bem avaliados se afastarem do dia a dia da Universidade, seja porque não são devidamente valorizados, seja porque não necessitam da instituição?      As pessoas ou os grupos são atraídos por uma comunidade na medida em que  vislumbram vantagens de estar inseridos na mesma. Essas vantagens podem ser tangíveis e intangíveis. As vantagens intangíveis da USP são enormes, a começar pela seu próprio nome, bem como com o ambiente propício para intercâmbios e discussões acadêmicas. Mas as vantagens tangíveis, muitas vezes, se tornam obstáculos, dificultando a interação com a Universidade. Cabe à Reitoria, além de incentivar e estimular os grupos academicamente produtivos, apoiá-los no preenchimento das necessidades básicas de infraestrutura e administrativas, além de reduzir ao mínimo possível os entraves burocráticos. A avaliação deve ser continua e ter conseqüência positiva para os bem avaliados.         5.      Como lidará com os grupos menos bem avaliados, de forma que eles atinjam o que almejamos seja um padrão USP de qualidade?     Os grupos da USP menos bem avaliados ou são incipientes e por isso necessitam de um apoio maior para o seu desenvolvimento ou estão enfrentando problemas específicos, que devem ser diagnosticados e solucionados. A Reitoria não deve estabelecer as ações de apoio, transferindo às Unidades sua implementação, de vez que elas são capazes de melhor avaliar as situações específicas.     6.      O que pensa dos problemas que chamamos, no Manifesto, de “déficits” sociais? Dentre eles, quais serão as suas prioridades? Como pretende – se pretende – trabalhar cada um deles:   6. 1. a violência, com suas múltiplas raízes;   6.2. a desigualdade em todas as suas dimensões, especialmente a social;   6.3. a crescente poluição;   6.4. o desnecessário antagonismo entre por um lado o desenvolvimento e por outro a biodiversidade e a culturodiversidade;   6.5. o risco de que a capital de S. Paulo seja paralisada pelo trânsito, abafando sua pujança econômica, social e cultural;   6.6. a extraordinária mudança do perfil demográfico, em que o crescente aumento da proporção de idosos se associa à extrema redução da natalidade, fenômeno que já afeta todas as atividades, do atendimento à saúde até o planejamento urbano, passando pelas relações de trabalho e a previdência social.6.7. e, como maior contribuição que a USP precisa e pode dar ao país e ao Estado de S. Paulo, em proporção muito maior do que o faz, a educação em todos os níveis.      Os tópicos dos documentos do COMPROMISSO USP, comprovam seu interesse em equacionar os problemas acima:       “Por vocação, a USP      vem sendo uma universidade de      pesquisa, além de foro de      discussão de temas fundamentais da sociedade paulista e brasileira.      Tal desiderato deve ser perseguido por diálogo amplo, sistemático, transparente e responsável.” (Informe nº 1, p. 3)        “Diálogo      amplo, permanente, sistemático, transparente, democrático e responsável.  O último adjetivo implica na fixação      prévia e clara: 1) do objeto a ser discutido; 2) dos interlocutores e 3)      do prazo aproximado de duração. (Informe nº 2, p. 1)”        “Participação da USP      na elaboração de políticas públicas – ação fundamental e razão de      existência de uma instituição mantida pela sociedade.” (Informe nº 1, p.      4)        “Ensino também como formação do aluno como      cidadão. O ensino de excelência      não deve se restringir à formação profissional do aluno, mas deve      contribuir para forjar a sua cidadania. O egresso da USP deve ser      cidadão(ã), crítico(a), consciente de seus direitos e obrigações na      sociedade e preparado(a) para contribuir para o desenvolvimento social,      econômico e cultural. A consciência crítica deve ser adquirida      paralelamente à formação profissional.” (Informe nº 2, p. 2)        Contribuição para a sociedade: participação na      elaboração de políticas públicas.      O compromisso basilar com o processo de desenvolvimento social e econômico      do País., constante do Decreto que criou a USP, deve ser cumprido. O      resgate dessa missão original, implica na revalorização do papel das      Unidades, em que se concentra o capital humano dos saberes específicos. (Informe nº 2, p. 2)        “Sustentabilidade. Sendo a sustentabilidade a garantia da      sobrevivência  das gerações futuras      e mantendo a USP grande número de pesquisas - várias com caráter      multidisciplinar - tem  ela o dever      de praticar a sustentabilidade nas suas atividades e de  funcionar como pólo irradiador.” (Informe nº 2, p. 2)      No plano de gestão Informe nº 2, título II – “Programas/Metas da Reitoria”, B) ”Temas já estabelecidos;ações a serem definidas por meio de amplo diálogo, seguindo-se imediata implementação”, consta:       “Vestibular/inclusão      social – tema a ser discutido      no prazo de seis meses   Amplo debate sobre o exame de ingresso na Universidade, incluindo a questão da inclusão social.” (Informe nº 2, p. 4)       “Revisão dos      planos diretores dos campi da      Universidade – tema a ser discutido no prazo de um ano   Desde a elaboração dos planos diretores dos campi, ocorreram importantes modificações dentro e no entorno dos mesmos, exigindo uma revisão.” (Informe nº 2, p. 4)       “Definição      de política equânime de permanência de alunos(as)  na Universidade – tema a ser      discutido no prazo de um ano   Discussão ampla sobre medidas que facilitem a permanência estudantil e reduzam a evasão.” (Informe nº 2, p. 4)        7.      Como aproveitará, se for escolhido Reitor, as oportunidades que hoje se colocam diante de nós e que mencionamos no Manifesto – em especial, a possibilidade de sermos a primeira potência ambiental do planeta? E também as oportunidades que se colocam na biotecnologia, nanotecnologia, geração sustentável de energia, uso da água? E as potencialidades que decorrem de nossa diversidade cultural, para que repercuta em contribuições científicas, tecnológicas e sociais inovadoras?     Responsável por fração substancial da produção científica nacional, a USP possui quadro de pesquisadores e parque científico de amplo espectro, impar nas universidades brasileiras. A consolidação de grupos temáticos que atuam na fronteira do conhecimento, muito bem avaliados nacional e internacionalmente, fez com que suas atividades de pesquisa atingissem a excelência.      Nos últimos anos, a interlocução com as agências de fomento à pesquisa no País concentrou-se na relação agência-pesquisador, induzindo uma pulverização dos financiamentos e o conseqüente enfraquecimento das ações institucionais. Para contrabalançar, surgiram programas complementares de maior abrangência, como o PRONEX, os CEPIDs, os Institutos do Milênio e os INCTs. O sucesso desses programas externos à Universidade contribuiu para manter a Reitoria da USP afastada da gestão mais efetiva da política científica das Unidades.     A Reitoria deve participar de processo catalisador que, pela qualidade, eficiência e relevância, ofereça contribuição significativa para o desenvolvimento do País. Para aproveitar a competência científica do corpo docente, racionalizar a infraestrutura e estimular o estabelecimento de linhas modernas de atividade, além de apoiar programas verticalizados, central deve incentivar um novo recorte matricial das pesquisas, apoiando programas inter ou multidisciplinares, como, por exemplo, as “redes de pesquisas” dominantemente compostas por pesquisadores e laboratórios da USP. O Conselho de Pesquisa deve priorizar debates acadêmicos para a prospecção de idéias e projetos. Fazer mais e melhor do mesmo é pouco para uma Universidade do calibre da USP. A modernidade exige o desenvolvimento de programas multidisciplinares que extrapolem as grandes áreas tradicionais das humanidades e das ciências. Projetos que, por exemplo, envolvam liguística-computação, artes-arquitetura-eletrônica-computação ou física-química-computação-biologia, que poderiam ser incentivados por meio das redes de pesquisa fariam grande diferença.     É importante estimular projetos de caráter triangular, envolvendo pesquisa, ensino e extensão. Programas de divulgação junto à sociedade, contribuindo para erradicar a desinformação e difundir cultura científica, que já eram objetivados pelos fundadores da USP, devem ser enormemente incentivados.     Pesquisas básicas são fundamentais para a manutenção tanto de uma cultura científica, quanto da qualidade do ensino. O sucesso de outras iniciativas depende da manutenção e do aprimoramento do nível qualitativo das pesquisas básicas, transformando a USP em Universidade de Pesquisa melhor e mais eclética.      Embora as relações entre pesquisadores individuais da USP e as agências de fomento devam ser mantidas, a participação da própria instituição é imprescindível no incentivo das políticas públicas, consistentes com as estratégias estabelecidas, pela instalação de redes ou pelos projetos institucionais de infraestrutura, para que os recursos orçamentários seriam prioritários. Já uma Universidade de Pesquisa, de ponta, atuante e com excelência, não pode ser construída na base de verbas orçamentárias. Assim, estratégias agressiva na busca de recursos e parcerias deveria ser posta em prática.           8.      Como pensa renovar a educação de graduação num mundo em que o conhecimento é cada vez mais interdisciplinar?     Os cursos de graduação da USP, ao longo de sua história, vem contribuindo de maneira notável para a formação de profissionais, professores e cidadãos de cultura nas várias áreas do conhecimento, por articularem a pesquisa, o ensino e a extensão de serviços à comunidade, com base no mérito e na qualidade. Nos últimos dez anos, sem aumento significativo do corpo docente, a USP respondeu às enormes demandas educacionais do país com aumento de 50% do número de vagas nos cursos de graduação. É necessário todo o esforço possível para manter a excelência.     Muitas profissões tradicionais se diluíram no mundo do trabalho radicalmente diferente. Com rapidez cada vez maior os conhecimentos adquiridos em cursos profissionais se tornam obsoletos e necessitam atualização. O ensino e a pesquisa nas áreas profissionais tem evoluído velozmente, chocando-se por vezes com legislação ultrapassada. A criatividade o espírito empreeendedor tornaram-se atributos essenciais.     As grandes transformações do mundo contemporâneo tem se refletido vagarosamente nas nossas políticas educacionais. Urge papel proativo da Pró-Reitoria de Graduação, estimulando reformas que acompanhem as mudanças que vem ocorrendo. As ações específicas devem tender: à simplificação de currículos, valorizando conteúdos básicos e elementos multidisciplinares; envolver os estudantes de graduação em atividades de pesquisa, pois o treinamento científico facilita a adaptação a novas situações e a resolução de problemas difíceis (para tanto as bolsas do programa “ensinar com pesquisa deve ser significativamente aumentadas); reforçar os programas tradicionais de reequipamento e modernização de laboratórios didáticos e salas de aula, em busca da meta de “um computador por aluno”; reconstruir o sistema de avaliação de cursos e disciplinas, com participação discente, corporificando uma “cultura de avaliação”; propor cursos inovadores, de caráter multidisciplinar, não limitados a perfis profissionais específicos; aperfeiçoar as condições e métodos de ensino, incorporando conquistas das novas tecnologias eletrônicas, avanços da neurociência e das técnicas de aprendizagem e avaliação; incentivar a criação de “páginas de curso” e material didático informatizado, com base na experiência internacional; e acompanhar o trabalho dos novos “grupo de apoio pedagógico”, procurando transpor para as atividades de ensino os avanços dos métodos e técnicas de aprendizagem.     Modificações pontuais no vestibular podem ser feitas no âmbito do Conselho da Pró-Reitoria de Graduação, mas a discussão e a deliberação sobre modificações mais profundas, com potencial de alterar profundamente o perfil do aluno ingressante merecem reflexão coletiva mais ampla, com participação ativa das unidades que receberão tais alunos.     Já no Informativo nº 1 do COMPROMISSO USP, lia-se como proposta: “urgir e dar condições para que as Unidades revejam, atualizem e modernizem seus cursos de graduação e de pós-graduação, levando em conta as grandes transformações da sociedade e a experiência internacional (p. 3)”      No plano de gestão, Informativo nº 2, acima citado, reza: “Graduação. A Pró-Reitoria de Graduação, com a colaboração das unidades, deverá elaborar método de avaliação próprio da graduação, além de assessorar as unidades na revisão, atualização e modernização dos cursos, levando em conta as grandes transformações da sociedade, nacional e internacional.” (p. 3)           9.      Como vê nossa ausência do Enade? Pretende incluir a USP nas avaliações nacionais de graduação?      O informe nº 2 do COMPROMISSO USP diz:     “Avaliação continuada do ensino em todos os seus aspectos. É imprescindível que o ensino seja avaliado permanentemente. A avaliação para ser completa deve verificar o corpo docente, o corpo funcional, o corpo discente e a metodologia utilizada; bem como a estrutura física (predial, lógica, laboratorial e bibliográfica). A avaliação é poderoso instrumento para o aprimoramento. A avaliação externa, inclusive a proveniente de órgãos nacionais não fere a autonomia universitária.” (p.2)  “Graduação. A Pró-Reitoria de Graduação, com a colaboração das unidades, deverá elaborar método de avaliação próprio da graduação, além de assessorar as unidades na revisão, atualização e modernização dos cursos, levando em conta as grandes transformações da sociedade, nacional e internacional.” (p.3)     “Pós-graduação. A Pró-reitoria de Pós-Graduação, com a colaboração das unidades, deverá elaborar método de avaliação próprio da pós-graduação, além de assessorar as unidades na revisão, atualização e modernização dos cursos, levando em conta as grandes transformações da sociedade, nacional e internacional.” (p.3)     A avaliação além de continua deve ter conseqüência para os avaliados. Padrões de qualidade e de procedimento ético de alto nível somente existem com avaliação externa, se possível por grupo internacional com competência na área.  É importante  que a USP participe das avaliações nacionais, mas de forma pró-ativa, criticando o que considerar inadequado e colaborando para o aperfeiçoamento do processo.      10.  Quais são suas prioridades e sugestões para melhorar a pós-graduação, já que somos a instituição líder em nosso país no número de cursos de doutorado, com mais de 200?  Como vê a criação, difícil mas necessária, de programas interdisciplinares, uma vez que já temos quase todos os unidisciplinares que poderíamos ter?     A resposta dada à questão 8 faz parte integrante da presente  resposta,  por ter abrangido tanto a graduação como a pós-graduação. Particularmente na pós-graduação, titulação baseada em pesquisa, a multidisciplinaridade é imprescindível. Creio que as dificuldades sentidas na universidade originam-se, muito provavelmente, de interpretação falha das diretrizes da avaliação da CAPES, induzindo os docentes a evitar de participar em outros programas, que não dos de seu departamento de origem. Temos que prestigiar a multidisciplinaridade, componente indispensável na pesquisa de ponta, universalmente. Em havendo alguma dúvida quanto à interpretação dos critérios da CAPES, sendo a USP a instituição que mais titula doutores, deve interagir com aquela agência para solucionar a questão.     11.  Que lugar vai atribuir ao pós-doutorado? Nossa universidade é a principal responsável pela formação de doutores que depois vão para outras instituições. Como podemos dar o salto qualitativo que significa termos pós-doutorados em qualidade e quantidade significativas?     A USP necessita grande evolução no que tange ao pós-doutorado, quer aprimorando a regulamentação, para que seja, a um tempo, ágil e segura, quer estabelecendo medidas de incentivo. Uma universidade do porte da USP, profundamente interessada em prosseguir na sua internacionalização, deve contar com um grande número de pós-doutores em todas as suas áreas.