Autor: Jayme Kamus | Publicado: 2012-05-10T16:14:00-03:00



Deputado é contra projeto de “cura gay” da bancada evangélica





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O deputado Jean Willys (Psol-RJ)
divulgou sua posição contrária ao projeto de lei do deputado tucano João Campos
(GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, “que quer permitir as terapias
que prometem mudar a orientação sexual das pessoas, transformando magicamente
gays em heterossexuais, como se isso fosse possível — aliás, como se isso fosse
necessário”, diz o parlamentar.


O projeto de Campos busca
sustar a aplicação da Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de 23
de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em
relação à questão da orientação sexual. A resolução do CFP que o deputado
Campos quer derrubar por lei proíbe as chamadas terapias “cura gay”.&nbsp;

“Não bastasse a inconstitucionalidade do projeto, que contraria os princípios
fundamentais da Constituição Federal de 1988 (art. 1º, proteção da dignidade da
pessoa humana; art. 3º promoção do bem de todos sem discriminação ou
preconceito; art. 196º, direito à saúde, entre outros), a proposta vai contra
todos os tratados internacionais de Direitos Humanos, que também têm como
objetivo fundamental o direito à saúde, a não discriminação e a dignidade da
pessoa humana, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto
Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana sobre
Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais, entre outros”, diz Willys, ao se posicionar contrário ao projeto.

Para o deputado socialista, “(Campos), por convicções puramente religiosas, se
considera no direito não só de ir contra os direitos humanos de milhões de
cidadãos e cidadãs brasileiras, mas também de desconstruir um ponto pacífico
entre toda uma comunidade científica: nem a homossexualidade, nem a
heterossexualidade, e nem a bissexualidade são doenças, e sim uma forma natural
de desenvolvimento sexual”.

E explica que “nenhuma é melhor ou pior ou mais ou menos saudável do que as
outras. São simplesmente diferentes e não há nenhuma dissidência quanto à isso.
O argumento de que a homossexualidade pode ser “curada” é tão absurdo como
seria dizer que a heterossexualidade pode ser “curada” e é usado sem qualquer
tipo de embasamento teórico ou científico e sempre por fanáticos religiosos que
tem com o objetivo confundir a população com suas charlatanices”.

E conclui destacando que “há uma preocupante confusão na sociedade, incitada
por esse fundamentalismo religioso, que precisa ser esclarecida antes que a
saúde física e psíquica de mais jovens seja afetada”. E lembra que “se o Estado
é laico – como o é o brasileiro desde 1890 – questões de cunho moral e místico
não podem ser parâmetro nem para a elaboração das normas nem para o seu
controle. Valores espirituais não podem ser impostos normativamente ao conjunto
da população”.

Mecanismos de tortura

Ele diz ainda que a proposta vai também contra os direitos à saúde da
população, “pois sabemos que essas supostas terapias de ‘cura gay’ nada mais
são do que mecanismos de tortura que produzem efeitos psíquicos e físicos
altamente danosos, que vão da destruição da auto-estima de um ser humano até o
suicídio de muitos jovens – como ocorreu recentemente nos Estados Unidos, onde
mais um adolescente gay, de 14 anos, tirou sua própria vida após ter sofrido
assedio homofóbico na escola”.

O caso ocorreu quando o Senado dos Estados Unidos votava um projeto de lei que
proibia professores de mencionar a homossexualidade em sala de aula e logo após
outro adolescente gay do Tennessee, Jacob Rogers, tirar sua própria vida.
Alguns dias antes, mais dois jovens estadunidense também se suicidaram, depois
de anos de sofrimento: Jeffrey Fehr, 18, e Eric James Borges, de 19 (este
último cresceu em uma família fundamentalista cristã que inclusive tentou
exorcizá-lo).

“Essas supostas terapias, repudiadas unanimemente pela comunidade científica
internacional, constituem um grave perigo para a saúde pública. Adolescentes e
jovens são obrigados, muitas vezes pela própria família, a tentar mudar o que
não pode ser mudado, são pressionados para isso por estes grupos que promoven
as mal chamadas “terapias de reversão da homossexualidade” e acabam com graves
transtornos psíquicos ou se suicidam”, conta Jean Willys.

Segundo ele, “os responsáveis desses crimes deveriam ser punidos, mas o
deputado Campos propõe um amparo legal para que, além de fugir da
responsabilidade penal pelos seus atos, possam dizer que a lei os protege e que
suas atividades criminosas são lícitas”.

De
Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jean Willys
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Agora é com vocês! Discutam,
debatam, concordem ou discordem, mas coloquem o ponto de vista de vocês a
respeito do assunto e como isso pode afetar (positiva ou negativamente) a
sociedade!





Data limite: 18/05/2012 (23h59min)