Onde estão os Juízes corajosos que tiram filhos dos pais, mas não tiram bandidos das ruas?
Autor: Anderson Carlos Bezerra | Publicado: 2013-03-25T19:05:00-03:00





É comum
sabermos de histórias de pessoas que perderam a guarda de seus filhos. Uns, de
fato, de forma justa; outras, no entanto, de forma bem discutíveis. É bem os casos exibidos no Fantástico do
dia 24/03/13.
Posso dizer, sem medo, que foi uma atitude quase criminosa. Um só casal perdeu
sete filhos de uma só vez. Absurdo! A alegação dos conselheiros e da Juíza do
caso foi a falta de recursos financeiros. Mas, se um crime é se opor a lei, a
Juíza e os conselheiros bem deveriam saber que o ECA diz que a falta ou a carência de recursos
materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão
do&nbsp;poder familiar (Art. 23). Sabemos que em um processo do tipo podem ser acrescentadas outras
coisas, mas parece que não tinha outro fundamento para retirar as crianças dos
pais. Fora a falta de informação e a privação da visita dos pais. E para a
tristeza da família, as crianças foram adotadas por estrangeiros. E lá se vão
anos com a família separada sem nem ao menos saber o paradeiro dos filhos
amados.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apesar do Fantástico,
nesta reportagem específica, ter mostrado três casos, sabemos que não são casos
isolados. Eu chegaria a dizer que existe uma máfia na adoção de crianças.
Conheço um casal que a muito mais de vinte anos espera por uma adoção, adotou “por
fora” de uma mãe que não quis criar o filho (belo exemplo, mil vezes melhor que
abortar), hoje já cuida do neto, e adoção nada. Mas outros parecem ter tanta
facilidade para adotar. Principalmente a classe mais rica. Claro que quem vai
adotar precisa ter uma condição básica (mas sabendo que a pobreza não é motivo
para a perda da guarda dos pais biológicos). Parece tanto ter um tratamento
diferenciado em determinadas classes, que na referida reportagem, os únicos que
conseguiram a criança no seio familiar novamente foi a única que tinha uma
condição mínima para pagar um advogado. E os milhares de milhares que não pode
pagar advogado? Parece que os pais brasileiros não devem se preocupar somente
com o tráfico de crianças que são sequestradas, mas tem que passar a se
preocupar com os magistrados e conselheiros tutelares.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por outro lado, o
Conselho Tutelar com os “super Juízes corajosos”, que gostam de mostrar rapidez
em processos de perda de guarda e aceleração no processo de adoção, se tornam
omissos e mais safados que os aliciadores de menores. Falo isso por qual
motivo? Porque para retirar crianças do seio familiar que os amam e que apenas
carecem de condições financeiras elevadas, eles são enérgicos, “eficazes”,
sabem sentenciar, etc.; mas já nos casos das crianças e adolescentes bandidos –
opa! Quer dizer, jovens que cometeram atos infracionais – eles incentivam a
impunidade. Pais pobres? Perde a guarda! Filhos rebeldes que cometem crimes? Os
pais continuam com a guarda mas sem segurar as rédeas dos filhos, e os
“abençoados” fazendo o terror. Cadê os juízes que tem poder para colocar filhos
em abrigos e sumir com eles, que não tem poder para tirar das ruas os
criminosos? 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ouvi o relato de uma
senhora que diz que sua neta estava se envolvendo com outras adolescentes que
estavam metidas até com o tráfico. Mudou ela de escola. A garota se rebelou,
não quer ir pra escola, e todas as demais coisas que você deve saber. A avó
procurou o conselho tutelar, e a resposta obtida é que eles não podem fazer
nada! Nem fizeram uma visita, nada do tipo. Mas, se essa mesma adolescente
cometer um crime, a família será chamada de omissa, enquanto o Estado tem
grande responsabilidade também. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Claro que a culpa aqui
não é nem tanto dos juízes, mas sim da legislação que protege o menor infrator.
Mas existem algumas circunstâncias em que os juízes podem fazer alguma coisa.
Em Brasília, dentro do complexo da Papuda, existe um “presídio” para jovens
infratores que aguardam decisão do juiz. Funciona assim: ficam cumprindo
medidas “socioeducativas” durante 40 dias, e então sai a decisão do Juiz se
será solto ou se irá para o outro “presídio” em que o adolescente fica até 3
anos. Legal não é? Não! É quase certo a decisão do jovem ser solto após os 40
dias. Tem jovens que já passaram 3,4,5 vezes e é solto após os 40 dias. Não
pode haver essa omissão! Mas aí também deve ter uma ajuda do executivo, que
deve construir novas casas de internação. Mas fico a me perguntar: um juiz que
solta um jovem desse após os 40 dias não fica com a consciência pesada quando
vê que este meliante voltou a matar? Repito: não é uma acusação ao juiz, mas ao
todo que vemos no nosso país.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas existe uma coisa
que é abominável nessas casas de reeducação: NÃO EDUCA NINGUÉM! Em determinados
“presídios”, os jovens chamam de “colônia de férias”. Sabe por quê? Porque quem
comete crimes tem privilégios que muita gente de bem não tem condições para dar
pros seus filhos. Comida boa, todo cuidado, televisão, esporte, tudo com
orientação profissional. E ainda tem uns babacas que reclamam. Dizem eles que
tiram férias! Criminosos de férias com nosso dinheiro! O que eu acho mais
absurdo é que jovens que são punidos por mau comportamento dentro do próprio “presídio”,
tem direito a ver tv e filmes que incentivam o crime como “Assalto ao banco
central”. Você consegue ver recuperação desses jovens se depender do tratamento
dado pelo Estado? Em SP surgiram denúncias de psicólogas que eram obrigadas a
dar um parecer dizendo que os jovens da Fundação CASA (antiga FEBEM) estavam
aptos a voltar a conviver em sociedade. Repito: OBRIGADAS! Elas avaliavam e
viam que determinados jovens não podiam voltar porque cometeriam crimes
novamente – como é o que acontece corriqueiramente – mas os superiores da
fundação exigiam isso. E, o que eu acho mais absurdo, é que foi liberado
“visita íntima” para os adolescentes que estão presos lá. É brincadeira um
negócio desse, não? O triste é saber que isso é um fato. Menor de idade não pode
entrar em motel – moralmente nem maior de idade deveria ir – mas os mesmos
menores tem o sexo como incentivo. Então pra que mudar de vida se tem comida,
roupa, tv, esporte, luxo, e agora até sexo dentro desses centros que deveriam
ser de medidas socioeducativas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Talvez a sensação de impunidade cresça mais
por essas atitudes. Porque a lei tende a proteger o criminoso, e nas poucas
brechas para dar punição, acabamos dando regalias. Enquanto isso não veremos
criminosos sumindo com seus crimes, só pais tendo seus filhos virando fumaça; e
uma justiça que é injusta pra uns, e omissa pra outros.&nbsp; &nbsp; &nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;