O QUE É ESSENCIAL PARA TODOS?
Autor: Fê | Publicado: 2011-11-01T07:03:00-07:00

“O homem é essencialmente um ser de cultura”, argumenta o professor Denys Cuche, da Universidade Paris V. A cultura é um campo do conhecimento humano que nos permite pensar a&nbsp;diferença, o&nbsp;outro&nbsp;e dar um fim às explicações naturalizantes dos comportamentos humanos. As questões étnica, nacional e de gênero, por exemplo, não podem em hipótese alguma serem observadas em seu “estado bruto”. É o caso da relação homem-mulher, cujas implicações culturais são mais importantes do que as explicações biológicas.E por que se faz importante fazer esta breve introdução, na questão da ideia do Vale Cultura, lançada pelo Governo Federal e atualmente em discussão com os atores sociais da área? Porque urge que nossa legislação passe por uma transformação, dado que a principal lei do setor está defasada (é de 1991) e é insuficiente para os desafios atualmente expostos.O conceito de “cultura” é tão reivindicado quanto controverso. Ouvimos esta palavra diariamente, para os mais diversos usos: cultura política, cultura religiosa, cultura empresarial. Também serve para complexificar e ampliar um debate sobre um tema difícil (“isso é cultural”), para finalizá-lo (“não tem jeito, isso é cultural”) ou gerar preconceito contra um grupo social (“o povo não tem cultura”). São múltiplos os usos.Está claro que incentivar as manifestações culturais de um povo é condição indispensável para seu desenvolvimento. É certo que este instrumento deve atingir um de seus principais objetivos: a desconcentração regional e a democratização do acesso a produtos culturais. A simples injeção de R$ 600 milhões por mês no mercado cultural, podendo atingir até 12 milhões de brasileiros, já é um grande benefício.O curioso na iniciativa do Governo, que já tramitava no Congresso desde 2006, é a questão tardiamente (e fatalmente) gerada para reflexão: o que é essencial para todos? Se o trabalhador possui o Vale Transporte e o Vale Alimentação, por que não o Vale Cultura? Este debate – e o debate é justamente este – gera reações ainda mais curiosas.A mais risível é a que ataca a proposta como “dirigista”, afirmando que o tempo do&nbsp;dirigismo cultural&nbsp;já acabou em todo o mundo. Uma simplificação melancólica e uma inverdade: governos de países que alcançaram bons índices de desenvolvimento humano investem muito mais na cultura do que o Brasil. Os ataques têm nome: são os mesmos que falam em “alta cultura” e compõe as velhas oligarquias deste setor, pois concentraram por muito tempo a exclusividade dos “negócios” da cultura. Alguns chegam a duvidar da “qualidade estética” dos produtos culturais a serem consumidos.Estão claros os inimigos deste discurso conservador: o trabalhador, que passa a ser progressivamente um crítico de cultura, e as manifestações da cultura popular – ora atacada, por exemplo, por meio da restrição à cultura do funk carioca.A aprovação do Vale Cultura será um passo importante, dentro de uma longa caminhada, para a inserção de milhões de brasileiros no universo privilegiado da cultura local, regional e nacional.(*) Gustavo Barreto&nbsp;é produtor cultural no Rio de Janeiro e mestrando do Programa de Pós Graduação em Comunicação e Cultura na UFRJ. Artigo publicado no site&nbsp;http://www.fazendomedia.com/o-que-e-essencial-para-todos/&nbsp;.