REGULAMENTO 01
Autor: DEMOCRACIA DIRETA JÁ | Publicado: 2014-01-07T14:15:00-02:00



INSCRIÇÃO DOS ASSOCIADOS


Para se associar, a pessoa deve ter mais de 18 anos de idade, podendo também ser menor de idade, desde que envie cópia do título de eleitor, além da DECLARAÇÃO PARA MENORES assinada pelos pais dizendo que permitem sua participação, e responsabilizam-se por seus atos.

Os interessados deverão preencher o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO disponibilizado nesse blog, copiando seu texto e imprmindo-o. Depois, deverão entregá-lo pessoalmente, mediante agendamento, junto com as cópias dos documentos exigidos; ou enviá-lo pelo correio com firma reconhecida, e as cópias dos documentos autenticadas.

Os documentos exigidos são:

Pessoa física maior de idade:

__RG

__Comprovante de endereço


Pessoa física menor de idade:

__RG

__Título de eleitor

__RG de ambos os país, ou atestado de óbito dele (s), junto com o RG de seu representate legal, e documento que comprove ser seu representante legal.

__Comprovante de endereço de todos


Pessoa Jurídica:

__CNPJ

__Contrato social com todas as alterações

__Comprovante de endereço da empresa

__RG do sócio que vai representar a empresa

__Comprovante de endereço do sócio


Empresas associadas serão representadas e aparecerão no nome de seu sócio associado à DEMOCRACIA DIRETA JÁ, para evitar propagandas, que não é a intenção dessa associação; mas eventuais doações poderão ser feitas em nome da empresa, ou anônimas, a seu critério. Sendo proibida a doação condicional, vinculando-a a algum comprometimento da DEMOCRACIA DIRETA JÁ, que estará subordinada exclusivamente às cláusulas pétreas de seu estatuto, e às resoluções das assembleias de seus filiados.


As inscrições também podem ser feitas pela internet de forma provisória, com o associado passando a receber os informativos da associação; mas somente será efetivada, após o recebimento de seus documentos e formulários pessoalmente, ou pelo correio, autenticados e com firma reconhecida. O prazo para envio de documentação pelo correio é de 30 dias, e caso não sejam recebidos, a inscrição provisória poderá ser cancelada. Não responsabilizando-se a associação por quaisquer estravios da documentação, devendo os interessados manterem contato através de nosso endereço de correspondência, ou email.


Todo associado deverá prestar a declaração de que está dentro das exigências do ficha limpa, sendo de sua responsabilidade essas informações. No caso de menores, os pais e representantes legais deverão prestar igualmente essa declaração. Lembrando que para o ficha limpa, não pode ser admitido, quem receba sentença condenatória criminal em algum tribunal colegiado, pouco importanto se ainda pode recorrer a outro tribunal superior. Entretanto, quem já recebeu sentença nesse sentido, mas foi absolvido por tribunais superiores, ou já cumpriu a pena aplicada, não encontra-se mais impedido.



Endereço para correspondência e envio de documentação:


Entre em contato por email, que estamos mudando nossa caixa postal e ainda não temos o número novo. Email: 1dnlf1@gmail.com


Esse regulamento poderá sofrer alterações sem avisos, bem como os endereços acima, devendo cada associado procurar atualizar-se sobre essas informações aqui no blog, que vem a ser o endereço eletrônico oficial da DEMOCRACIA DIRETA JÁ.&nbsp;