MinC busca potencializar o mecanismo de incentivo fiscal junto aos patrocinadores
Autor: Robson Anderson | Publicado: 2011-08-22T06:56:00-07:00


Comitê de PatrocíniosMinC busca potencializar o mecanismo de incentivo fiscal junto aos patrocinadores


O  Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à  Cultura (Sefic), participou nesta quarta-feira (17) da reunião do Comitê  de Patrocínios, coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da  Presidência da República (Secom/PR).
Durante o encontro, o secretário Henilton Menezes, da Sefic, fez uma  apresentação às empresas estatais relacionada ao alinhamento dos  procedimentos da Lei Rouanet. O trabalho junto às estatais faz parte de  uma ação do MinC que tem por finalidade potencializar o mecanismo de  incentivo fiscal junto aos patrocinadores.

Os números mostram que apenas uma média de 20% dos recursos aprovados  para captação são de fato captados pelos produtores culturais. Com essa  aproximação junto aos incentivadores, espera-se que haja maior  equilíbrio entre o que é aprovado e o que é efetivamente captado.&nbsp;Já  estão marcadas reuniões com várias instituições privadas.

Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, no ano passado  foi feita uma rodada de escuta com produtores culturais de todo o país,  durante a qual o diálogo girou em torno da captação de recursos. “Agora  pretendemos nos aproximar mais dos incentivadores – públicos e privados  -, buscando solucionar as dificuldades e facilitar o processo, bem como  uma melhor relação entre investidores e proponentes da Lei Rouanet”,  afirmou Henilton Menezes.

Parceria com os patrocinadoresAlinhamento de procedimentos visa potencializar o mecanismo de incentivo fiscal 

Com o objetivo de alinhar procedimentos da Lei Rouanet, o Ministério  da Cultura realizou ontem (17) apresentação às empresas estatais durante  a reunião do Comitê de Patrocínios da Presidência da República  (Secom-PR), em Brasília. A iniciativa com as estatais faz parte de uma  ação do Ministério de potencializar o mecanismo de incentivo fiscal  junto aos patrocinadores.

Os números mostram que apenas uma média de 20% dos recursos aprovados  para captação são de fato captados pelos produtores culturais. Com essa  aproximação junto aos incentivadores, espera-se que haja maior  equilíbrio entre o que é aprovado e o que é efetivamente captado.&nbsp;Já  estão marcadas reuniões com instituições privadas, como a Câmara  Americana de Comércio (Amcham) e a Associação Brasileira de Comunicação  Empresarial (Aberje), com a intenção também de aproximação com o Grupo  de Institutos Fundações e Empresas (Gife) “Ano passado fizemos uma rodada de escuta com os produtores culturais  em todas as regiões brasileiras. Dialogamos sobre as principais  demandas locais, sendo parte delas referentes à captação de recursos.  Agora pretendemos nos aproximar mais dos incentivadores, públicos e  privados, buscando solucionar as dificuldades e facilitar o processo,  bem como uma melhor relação entre investidores e proponentes da Lei  Rouanet”, afirmou o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura,  Henilton Menezes.
Os principais gargalos diagnosticados envolvem o lançamento de  editais sem a participação do MinC, o estabelecimento de contrapartidas  além das permitidas, as solicitações de alterações de orçamentos e metas  dos projetos e a correta aplicação de marcas do MinC e Governo Federal.  Para que os representantes das estatais compreendessem melhor a  situação e esclarecessem suas dúvidas, Henilton Menezes falou sobre o  fluxo de tramitação dos projetos, o funcionamento da Comissão Nacional  de Incentivo à Cultura (CNIC) e a governança do Programa Nacional de  Apoio à Cultura (Pronac).

“A presença do MinC no Comitê de Patrocínios reforça a parceria com  as estatais. A Sefic tem trabalhado para simplificar os trâmites  necessários ao trabalho dessas instituições. É&nbsp; sempre produtivo  dialogar e alinhar os procedimentos”, disse a Diretora do Departamento  de Patrocínios da Secom, Ana Cristina Cunha. Entre os cinco maiores  patrocinadores do mecenato em 2010, quatro são empresas estatais:  Petrobras, Banco do Brasil, BNDES e Eletrobras, somando recursos na  ordem de R$ 212 milhões investidos.

Comitê de Patrocínios

Coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da  República (Secom), através do Departamento de Patrocínios, o Comitê de  Patrocínios é composto pelas unidades administrativas dos órgãos e  entidades do Poder Executivo Federal que tenham a atribuição de gerir  atividades de comunicação de governo e que executem ações de patrocínio e  pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal cujas políticas  públicas tenham pertinência com a natureza dos assuntos de que trata o  Comitê.
O Comitê atua em regime de colegiado, de caráter consultivo, tendo a  competências, entre outras atribuições, de manifestar-se sobre as  propostas de patrocínio submetidas à sua apreciação; apoiar o  desenvolvimento de ações de comunicação integradas a políticas públicas;  identificar e propor a difusão de boas práticas na área de patrocínios;  contribuir para o aprimoramento de processos e métodos de exame e  seleção de projetos e de avaliação de patrocínios; e desenvolver com os  patrocinadores ações conjuntas que propiciem maior transparência e  democratização no acesso aos recursos de patrocínio.

Texto e foto
- Caroline Borralho (Sefic/MinC)

Fonte: MinC