SANDRA CUREAU X CARTA CAPITAL - O QUE ESTÁ EM JOGO
Autor: J Silveira | Publicado: 2010-09-25T14:39:00-03:00

Vamos acabar com o samba, madame não gosta que ninguém sambe ...(Pra que discutir com madame - João Gilberto)Uma das figuras mais festajadas pela grande mídia nacional tem sido a Vice-procuradora Geral Eleitoral Sandra Cureau que ficou bastante conhecida por suas diversas iniciativas de "fiscalização" do comportamento de Lula e dos candidatos a Presidência da República em possíveis infrações eleitorais. O processo eleitoral no Brasil tem entre muitas características uma em particular que é passível de críticas, a sempre e constante mudança de regras legais para cada período eleitoral, o que faz do mesmo um jogo de adaptação do TSE a cada momento político. Esta atitude política de um órgão do Judiciário não é ideal, vez que os certames eleitorais (em nome da segurança jurídica, social e política) deferiam ser demarcados pela estabilidade legislativa a partir de regras fixas e gerais válidas para os diferentes certames e sem absorver abusivas restrições a atividade político-eleitoral, o que, nos últimos anos, tem levado a um esvaziamento das possíveis manifestações populares e partidárias no período eleitoral e fora dele. A visão dominante (moralista e elitista) nesta corte é a de que a política é um necessário espaço de manipulação das mentes do eleitorado e eivada de corrupção, basta observar as declarações dos diferentes presidentes do TSE nos últimos anos, bem como a retórica do marketing da instituição. Assim, toma-se o eleitor como um sujeito destituído de capacidade racional, bem como a atividade política como ato passível de repreensão e controle. Como ato criminalizado em muitas características que até a pouco tempo não eram objeto de censura legislativa. Ou será que teríamos movimentos como as Diretas Já dentro de um regime jurídico asfixiante como este?No entanto, esta forma de "tutela social" é contra a crença na constituição de uma sociedade em que a democracia substancial seja meta constante. Uma sociedade deve ter direito a se manifestar amplamente sobre convicções políticas, só assim pode-se gerar aperfeiçoamento da mesma.Marginalismo de elites no MPA senhora Sandra Cureau, no entanto, tem manifestado uma tendência do Ministério Público desde sua formulação contemporânea por meio da Constituição Federal de 1988 de marginalismo de elites.Dotado de prerrogativas especiais, competências processuais e públicas muito arrojadas e, também, por uma independência política e orçamentária, esta instituição, nas suas diversas esferas obteve a oportunidade de se fazer um interventor profundo no processo de modernização do Brasil.No entanto, com o passar dos anos o que se viu foi a repetição de comportamentos conservadores que tutelavam interesses de diversa tendência política e que não radicalizavam ações em favor dos mais pobres e criminalizados.O Ministério Público, conforme a concepção do jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni é uma instituição que reproduz uma característica elitista em razão da natureza de sua formação estrutural no cenário social latino-americano e de seus membros constituintes, quase todos advindos de setores político-econômico dominantes.Não é por acaso que Sandra Cureau se manifestou aos brados, indagando suspeitas de parcialidade no posicionamento da revista Carta Capital, o que para ela poderia ser uma resultante de ilegalidade e beneficiamento deste veículo pelo governo federal. Cureau alega, ou talvez suspeite (depende do clima político) que a revista estaria sendo beneficiada pelo governo federal através de publiciade governamental e que por isso teria uma posição editorial em favor do governo Lula. No entanto, a procuradora nunca suspeitou das atitudes claramente parciais de oligopólios como o grupo Abril, Organizações Globo e jornais Folha e Estado de S. Paulo, os quais acumulam a maior parte dos recursos públicos destinados à publicidade governamental no Brasil.Veja a seguir entrevista com Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos Barão de Itararé e importante militante pela democratização do setor de Comunicação Social no Brasil, que trata do recente comportamento da procuradora Sandra Curreau contra a Revista Carta Capital enfocando as reais razões políticas que tem determinado a reação da mídia e de setores do aparelho do estado brasileiro, como o Ministério Público. Esta entrevista foi concedida no Ato contra o golpismo midiático que ocorreu no dia 23 de setembro de 2010 no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.