Informativo Setembro2011
Autor: APUFPEL | Publicado: 2011-10-28T10:00:00-07:00

<!--[if gte mso 9]>     Normal   0         21         false   false   false      PT-BR   X-NONE   X-NONE                                                     MicrosoftInternetExplorer4                                                   <![endif]--><!--[if gte mso 9]>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                <![endif]--><!--[if gte mso 10]>   /* Style Definitions */  table.MsoNormalTable  {mso-style-name:"Tabela normal";  mso-tstyle-rowband-size:0;  mso-tstyle-colband-size:0;  mso-style-noshow:yes;  mso-style-priority:99;  mso-style-qformat:yes;  mso-style-parent:"";  mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;  mso-para-margin:0cm;  mso-para-margin-bottom:.0001pt;  mso-pagination:widow-orphan;  font-size:11.0pt;  font-family:"Calibri","sans-serif";  mso-ascii-font-family:Calibri;  mso-ascii-theme-font:minor-latin;  mso-fareast-font-family:"Times New Roman";  mso-fareast-theme-font:minor-fareast;  mso-hansi-font-family:Calibri;  mso-hansi-theme-font:minor-latin;  mso-bidi-font-family:"Times New Roman";  mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} table.MsoTableGrid  {mso-style-name:"Tabela com grade";  mso-tstyle-rowband-size:0;  mso-tstyle-colband-size:0;  mso-style-unhide:no;  border:solid windowtext 1.0pt;  mso-border-alt:solid windowtext .5pt;  mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;  mso-border-insideh:.5pt solid windowtext;  mso-border-insidev:.5pt solid windowtext;  mso-para-margin:0cm;  mso-para-margin-bottom:.0001pt;  mso-pagination:widow-orphan;  font-size:10.0pt;  font-family:"Times New Roman","serif";}  <![endif]-->          AGENDAS 2012   A PARTIR DE NOVEMBRO A APUFPEL ENTREGARÁ    PARA SEUS ASSOCIADOS A TRADICIONAL   AGENDA, DISPONIVEL NOS TAMANHOS NORMAL E PEQUENA.    VENHA   BUSCAR A SUA             PLANOS DE SAÚDE OFERECIDOS NA SUA APUFPEL   TODOS PASSÍVEIS DE   RESSARCIMENTO PELA TABELA DO GOVERNO FEDERAL   VENHA VER MAIORES   DETALHES NA ASSOCIAÇÃO.             UNIMED         SAÚDE MAIOR         GREEN LIFE             Plano   de atendimento médico hospitalar com co-participação apenas nas consultas médicas,   tanto em consultório como em pronto atendimento.   É   um plano regulamentado pelo Governo Federal e concede todos os procedimentos   que são previstos na RN 167   Este   plano pode ser Regional (apenas Pelotas e região) com acomodação hospitalar   em quarto semi-privativo ou Nacional e neste caso com acomodações privativas   e semi-privativas.   O   custo varia segundo a idade da pessoa que está ingressando no plano, mas para   aqueles que já tem o plano não mais está ocorrendo as subas dos 60 e 70 anos   face a uma liminar judicial.         É   o plano de saúde da Beneficência Portuguesa – plano válido apenas para a cidade   de Pelotas e em casos especiais fora da cidade mediante ressarcimento do   valor pago desde que o atendimento seja feito em um credenciado pelo Plano.   O   plano prevê co-participação em todos os procedimentos como consultas,exames e   hospitalizações, segundo uma tabela previamente estabelecida.   Os   preços variam segundo a idade porém não sobem após os 59 anos         Um   novo plano existente e válido apenas para a cidade de Pelotas. Apresenta um   custo bastante baixo podendo ser individual, casal e filhos e famíliar –   neste caso permitindo a inclusão de Pai, Mãe de qualquer um dos   participantes.   Oferece   atendimento grátis nas especialidades de CLINICA GERAL – PEDIATRIA E   GINECOLOGIA e uma gama de exames laboratoriais sem custo. Em tudo o mais como   consultas médicas especializadas, exames mais elaborados e hospitalização tem   co-participação segundo uma tabela prévia existente.   Possui   convênio com todos os pronto atendimentos da cidade e uma relação grande de   médicos             OUTROS PLANOS, MAS   NÃO PASSIVEIS DE RESSARCIMENTO             PRONTOCOR         POLICLINICA   PELOTENSE         ODONTOPLAN             Plano individual apenas de   atendimento a nível de pronto atendimento, custo pequeno   Não atende pediatria   Não tem co-participação nos   atendimentos.         Plano de consultas, alguns   tipos de exames e pronto atendimento. Plano médico geral e pediatria. Não   possui co-participação nos atendimentos.         Plano odontológico com   custo mensal dando cobertura a um grande número de procedimentos.             Alem desses sua APUFPEL,   mantém convênios com um grande número de profissionais da área médica e   odontológica, bem como com clínicas, laboratórios, farmácias,nutricionistas.   Na sua sede possui   atendimento psicológico com 5 profissionais da área. Custo reduzido e   subsidiado pela sua associação.              INFORMES JURIDICOS              DIFERENÇAS DA GED (MAGISTÉRIO)   As   sentenças tem sido de procedência, com confirmação pela Turma Recursal. A   Universidade tem ingressado com Recurso Extraordinário no STF. Não há   previsão de encerramento         MANDADO SEGURANÇA RT   Pagamento   proporcional da RT – carreira do Magistério Superior a sentença de 1º grau   foi pela denegação da segurança. Interpusemos Recurso de Apelação no Tribunal   Regional Federal, ainda não julgado.             GAE – tabela docente – incorporação   integral   Foi   ajuizada ação civil pública, indeferida no lº Grau. Interpusemos Recurso de   Apelação no Tribunal Regional Federal e ainda não foi julgado.         Artigo 192 x 62   Ainda   há algumas ações tramitando, inclusive no STJ. A tendência é pela confirmação   das decisões favoráveis de 1º e 2º grau.                 DIFERENÇAS 3,17 %   Ainda há alguns pagamentos pendentes         Não incidência de retenção em   favor da Seguridade Social (PPS) sobre o Terço Constitucional de Férias e   demais parcelas que não integram a aposentadoria   As ações tem sido procedentes.   Servidores Ativos ou aposentados a menos de cinco anos – os interessados   devem procurar a assessoria jurídica da APUFPEL para maiores informações                 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE   As ações ajuizadas   ainda não possuem sentença                 MANDADO DE INJUNÇAO  - insalubridade   A ação teve segmento negado sob   o argumento de não comprovação do indeferimento na via administrativa.   Há possibilidade de ajuizamento   de ações individuais, com prévia provocação da via administrativa. Maiores   esclarecimentos com a assessoria jurídica da APUFPEL         ATENDIMENTO JURÍDICO   Na sede da APUFPEL   – das 16 às 18 horas    TODAS AS QUARTAS-FEIRAS   ou no escritório   das advogadas, com prévio agendamento pelos telefones.     3227.8820 e 3229.1891   AREAS DE ATUAÇÃO   ADMINISTRATIVO  - PREVIDENCIÁRIO   CONSUMIDOR – FAMÍLIA   – INVENTÁRIOS   DANO MORAL – CÍVIL   EM GERAL