É preciso limitar a liberdade de expressão?
Autor: Greati | Publicado: 2015-02-16T23:24:00-03:00

A História já demonstrou que, não raro, ideias absurdas, insustentáveis em qualquer debate ético minimamente racional, conseguem alcançar o patamar de paradigmas sociais. Por outro lado, são inúmeros os casos nos quais princípios razoáveis se estabelecem e passam a guiar o comportamento humano. Independentemente da situação, entretanto, o sentido do que é mais sensato a uma sociedade não necessariamente reflete a opinião de todos os seus membros. Sempre existem os discordantes: alguns são passivos e resilientes; outros agem ativamente frente ao status quo.

Entre esses últimos, estão os que pensam à margem do sistema, desejando se expressar como bem entendem, na esperança de conseguirem reverter o quadro para o seu lado; existem aqueles denominados de humoristas, cujas opiniões são indeterminadas por seu discurso, do qual apenas se pode esperar uma tentativa desesperada de provocar riso, com a frieza de um trabalho qualquer; e, finalmente, há os que mesclam elementos desses dois grupos, acreditando transmitir uma comoção social através do humor e da arte. Todos eles, ao dependerem da discórdia e da contravenção deliberadas, são escravos da liberdade de expressão.

É ela a entidade que controla até qual ponto se pode discursar sobre determinado assunto, e cabe aos governos decidirem se haverá limites ou não para o seu uso. Nesse processo decisório, apenas um critério deveria ser levado em conta: a intensidade com que certo grau de liberdade pode afetar negativamente a vida de outras pessoas. Se outros elementos são levados em conta, torna-se clara a presença de interesses autoritários na liderança da sociedade. Uma questão muito importante, nessa discussão, é como se pode afetar a vida de alguém negativamente. Uma piada teria esse poder? É claro que não.

Se a intenção é a de provocar risos, não devem existir limites, pois não há nada para ser restringido. Uma piada é um texto ideologicamente nulo, embora os senhores do politicamente correto digam o contrário. Caso haja ideologia envolvida, o texto deixa de ser piada, para se tornar uma espécie de discurso cômico. Um humorista alinhado à liberdade de expressão identifica situações geradoras de humor, não importa se elas envolvam negros, homossexuais, religiosos ou paralíticos. Isso não quer dizer, porém, a inexistência de ofensas, as quais nada mais são que reações emocionais frente à discórdia. Por isso, não se pode utilizar o fato de alguém se ofender como critério para limitar a liberdade, pois, na maioria das vezes, não há um motivo objetivo e universal para se justificar a ofensa. 

Para os outros casos, nos quais as intenções são de manipular massas, moldar pensamentos e organizar movimentos, a liberdade de expressão precisa ser policiada, mas sempre lembrando de que o critério único é o modo como os outros são afetados. A partir do momento em que um discurso assume caráter de ódio contra um grupo e, naturalmente, sugere atos violentos, este deve ser limitado. O mesmo vale para iniciativas antidemocráticas, cujas ocorrências levariam ao suicídio da liberdade de expressão.

Em resumo, a chave para essa questão é buscar parâmetros bem definidos para julgar as situações, ignorando, sempre que possível, fatores meramente emocionais. Afinal, não é a liberdade de apenas um grupo que está em jogo, mas a de todos os indivíduos, cada qual com seus interesses e necessidades.