RESSACA SOBERANA
Autor: Deijivan Hanavan | Publicado: 2010-11-07T03:44:00-02:00

As eleições acabaram e a Dona Dilma venceu, se tornando a 40ª Presidente da história do Brasil e a 1ª do sexo feminino. E por mais que os iletrados do nosso país, a maioria do seu eleitorado, continuem teimando em chamá-la de “Presidenta”, não cederei a este apelo, deixando bem frisado que ela é a nossa mais nova Presidente.

Não posso dizer que estou satisfeito com esta novidade, assim como também não poderia dizer o mesmo se fosse uma situação contrária, já que volto a afirmar como já fiz aqui anteriormente, que nessas eleições não houve um candidato presidenciável que pudesse ter sido considerado um candidato à altura daquele que o Brasil realmente necessita. Nem por isso, deixei de votar nos dois turnos. Voto de protesto? Não, não diria que foi este o motivo, até porque não acredito em voto de protesto, já que com isto quem se ferra somos nós mesmos!
Votei porque o nosso sistema eleitoral nos obriga a isto. Tudo bem, vocês dirão que há meios de “escapar” do voto obrigatório, simplesmente justificando a ausência ou pagando uma multa simbólica, mas como prezo muito o meu direito de cidadão, não sou capaz de fazer uso desses mecanismos sem realmente necessitar deles. Tanto isto é verdade, que mesmo há oito anos morando em outra cidade distante do meu colégio eleitoral, ainda não transferi meu título e faço questão de viajar alguns quilômetros a cada dois anos para participar das eleições.
E mesmo se o voto não fosse obrigatório, eu teria votado nessas eleições. Só que neste caso eu teria votado em branco para Presidente nos dois turnos, pois então o voto em branco seria algo notável, já que somente aqueles que realmente se preocupam com a nossa política iriam sair das suas casas para votar. Um voto em branco num sistema eleitoral não obrigatório é sinônimo claro de insatisfação, ao passo que em nosso atual sistema eleitoral, o mesmo voto em branco acaba não significando nada, já que representa muito pouco num universo de votos válidos proferidos por simples obrigatoriedade.
Mas falemos de outra coisa, já que tudo se passou e temos agora que aceitar o governo da Dilma pelos próximos quatro anos. Nada se pode fazer para alterar esta realidade, logo só nos resta intensificar a vigília sobre as ações deste novo governo, buscando a transparência política e resguardando nossos direitos através da força popular, da intervenção oposicionista e da liberdade da imprensa. Pode parecer pouco, mas estas são armas legitimas que dispomos para impedir que haja maquinações que possam solapar tudo o que conquistamos através do processo democrático, mesmo que por vezes a democracia se mostre burra, principalmente quando a soberania popular se equipara à unanimidade.
O fato é que além de ter que impedir o avanço da corrupção na ala ousada do PT, a Presidente Dilma terá que se sair muito bem com os dois grandes pepinos que moldarão o seu mandato: as Olimpíadas de 2012 e a Copa Mundial de Futebol em 2014, fatores primordiais que a levaram, logo após a confirmação da sua vitória, a figurar na 16ª posição do ranking das pessoas mais influentes do mundo, conforme publicação da revista Forbes.
E, obviamente, isto não é tudo. Ela terá que agradar a fatia do seu eleitorado mais necessitada economicamente, promovendo ações concretas que façam com que esses milhares de eleitores saiam da faixa da miséria, colocando em prática a sua promessa de erradicar a pobreza. Impossível? Talvez não, se pensarmos que esta promessa tem como base a atuação direta do governo, subsidiando a renda mínima necessária para concretizar esta transição de classe econômica, injetando uma quantidade significativa de dinheiro público em programas sociais. E mesmo assim, com uma “bolsa-família plus 2.0”, ela ainda terá que tratar dos gargalos da educação básica e técnico-profissionalizante, e reestruturar todo o sistema de saúde pública, eliminando ou minimizando o caótico quadro nacional.
Sem dúvida, são tarefas árduas que cairiam no colo de qualquer um que ganhasse o posto de Presidente, mas que serão muito mais expressivas no caso da Dilma, simplesmente por ela ter que carregar sobre os ombros a pesada carga populista que faz parte do legado do seu predecessor, o nosso atual Presidente Lula.
De qualquer forma, nada disso será possível de se realizar se a nossa Presidente Dilma não conseguir suplantar os desafios na área econômica, que farão parte da agenda nacional se quisermos manter e até superar os atuais índices, o que será absolutamente necessário, haja vista que boa parte dos avanços que conseguimos na pós-crise de 2008, foram devido a uma conjuntura única na economia mundial e a implantação de um programa de ajuste fiscal momentâneo, privilegiando o aquecimento econômico num período crítico.
A revista Época desta semana (de 06 a 12 de Novembro de 2010), edição nº 651, publicou uma lista de 13 desafios econômicos que a Dilma terá que enfrentar assim que se sentar pela primeira vez na cadeira presidencial. Vou apresentar aqui um resumo destes desafios, mostrando as dificuldades e a posição defendida pela Dilma durante a sua campanha:
1)&nbsp;&nbsp;&nbsp; CONTROLAR AS DÍVIDAS PÚBLICAS: Sabemos que ao longo do governo Lula se gastou mais do que se arrecadou, mesmo com o recorde de arrecadação sendo constantemente quebrado. Para controlar estes gastos, a Presidente teria que enfrentar o funcionalismo público e os aposentados, que são uma das bases mais fortes do seu eleitorado. Durante a campanha, Dilma afirmou que não haveria necessidade de ajustar as contas públicas e, depois de eleita, disse que administrará com austeridade.
2)&nbsp;&nbsp;&nbsp; MANTER A INFLAÇÃO BAIXA: A meta da inflação para este ano era de 4,5%, mas deverá alcançar 5,2%. Para 2011, o governo prevê uma inflação de 5%. Controlar a inflação está intimamente ligado ao controle das despesas do governo e à diminuição da expansão do crédito dos bancos públicos, o que só se consegue resistindo à pressão por gastos da máquina. Dilma acena com uma solução fantasiosa: diminuir ainda mais a inflação em 2011 e não aplicar nenhum ajuste fiscal!
3)&nbsp;&nbsp;&nbsp; DIMINUIR O PESO DOS IMPOSTOS: Temos uma carga tributária que equivale à 37% do PIB, que espanta qualquer tipo de grande investimento empresarial, além de encarecer toda a linha produtiva e comprometer a competitividade do país. O certo seria fixar um limite para a expansão dos gastos públicos abaixo do crescimento do PIB, mas isto vai contra a idéia reinante no Congresso, que enaltece o gigantismo do Estado, que para manter esta posição deve continuar a cobrar altos impostos. Por sua vez, Dilma disse durante a campanha que é favorável à reforma tributária e à redução das taxas para micro e pequenas empresas. Se mantiver esta posição, ela terá que enfrentar uma briga feia com o Congresso, principalmente agora que renasce uma campanha maldita pela volta do malfadado imposto em cascata chamado de CPMF.
4)&nbsp;&nbsp;&nbsp; REFORMAR AS APOSENTADORIAS: Neste ano a Previdência atingiu um déficit de 44,5 bilhões de reais. Para melhorar este quadro se devem impor regras mais rígidas para quem está entrando agora no mercado de trabalho, além de estabelecer medidas individuais nos planos de aposentadoria, que se adequariam a um valor de benefício de acordo com o valor de contribuição. Mas como isto é um problema que só vai estourar de verdade no futuro, com certeza não haverá vontade política para se mudar alguma coisa. Quanto a Dilma, sonha que este déficit será facilmente coberto pelo crescimento econômico!
5)&nbsp;&nbsp;&nbsp; NEGOCIAR OS INTERESSES DO CONGRESSO: Sabe-se que o Congresso tem uma série de projetos para garantir várias benesses pessoais e que a execução destes representa um aumento de despesas de pelo menos 5% do valor do PIB. Se a Dilma enxergar o país na frente dessas questões mesquinhas, ela poderia estabelecer certa ordem no Congresso, onde a maioria apoiará seu governo. Mas o problema é que ela já se posicionou a favor de alguns desses projetos.
6)&nbsp;&nbsp;&nbsp; SEGURAR A VALORIZAÇÃO DO REAL: Estamos presenciando uma constante queda do dólar e uma valorização insignificante do yuan, o que faz com que as exportações brasileiras fiquem mais caras e aumente a entrada de importados no Brasil, aumentando o consumo destes produtos e o rombo das contas externas, criando um ambiente de desindustrialização. Mais uma vez, o controle dos gastos públicos aparece como salvação, pois abaixaria os juros e tornaria o país menos atraente para a especulação de capitais, além de diminuir a pressão da baixa sobre o dólar. Mesmo com a falta de vontade política para aplicar essas ações, Dilma diz que manterá o câmbio flutuante e agilizará a devolução dos créditos tributários aos exportadores. Diz também que é favorável ao aumento do “pedágio” para o capital especulativo. A ideia é boa, mas acho que vai ser difícil manter esta posição, principalmente após o início de um fabuloso plano de liquidez do dólar, lançado nesta semana pelo FED, o Banco Central dos EUA, que vai jogar no mercado mundial cerca de 600 bilhões de dólares numa tentativa de risco para recuperar a economia americana.
7)&nbsp;&nbsp;&nbsp; REDUZIR OS JUROS: Vivemos no país que é campeão mundial de juros altos, com uma taxa anual acima da inflação, beirando os 6%. A receita é a mesma: cortar os gastos públicos, reduzir os impostos sobre o crédito e manter o câmbio flutuante. A Presidente Dilma afirma que chegará ao final do seu mandato com uma taxa de juros real de 2% ao ano.
8)&nbsp;&nbsp;&nbsp; MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Em nosso atual ambiente hostil aos negócios, a informalidade é favorecida e o empreendedorismo é desestimulado, inibindo a geração de novos empregos. Para melhorar este cenário, a legislação trabalhista tem que se tornar mais flexível e os impostos precisam diminuir, assim como a burocracia para abertura de novas empresas. Só que nada disso vai acontecer, pois a Dilma não pretende se desentender com os sindicatos e, por isso, não realizará nenhuma reforma trabalhista, além de não pensar em reduzir os impostos. A única novidade é que ela prometeu realizar uma pequena reforma tributária e ampliar os limites do Super Simples, o sistema simplificado de tributação das empresas de pequeno porte. Além disso, pensa em criar um novo ministério para atender micro e pequenas empresas.
9)&nbsp;&nbsp;&nbsp; AMPLIAR A POUPANÇA INTERNA: A China já fez, e muito bem, esta lição de casa. Nós precisamos estimular a poupança para ampliar o poder de novos investimentos. Mas para isso acontecer não basta apenas conscientizar a população. A regra é sempre diminuir os gastos do governo para que o capital da poupança seja devidamente aplicado. E como a contradição é muito amiga da nossa Presidente Dilma, ela disse que aumentará a poupança interna sem ter que diminuir os gastos exagerados do governo!
10)&nbsp;&nbsp;&nbsp; AUMENTAR OS INVESTIMENTOS: A falta de infraestrutura adequada faz com que o custo da produção aumente sempre, deixando o país sem competitividade. A lambança com o dinheiro público deve ser exterminada para que possa sobrar dinheiro para as obras de infraestrutura que visem a diminuição do custo de transporte e armazenagem de produtos, além de promover condições que atraiam as empresas para grandes projetos. Em relação a isto, Dilma se põe como a líder do PAC, defendendo o fortalecimento do Estado nos investimentos e na gestão de alguns projetos depois de prontos, ou seja, mais ônus para o governo e menos participação das empresas, deixando os grandes investimentos nas mãos de pessoas sem respaldo administrativo, oriundas de acordos políticos.
11)&nbsp;&nbsp;&nbsp; PREPARAR O CIDADÃO PARA O TRABALHO: Há muito vivemos com a falta de profissionais qualificados, o que encarece a mão de obra e o repasse dos custos aos produtos e serviços. No curto prazo a prioridade deve ser o ensino técnico profissionalizante adequado às necessidades de cada região e a aproximação das faculdades com as empresas, diminuindo o vácuo entre o ensino teórico e a prática. Há uma relutância entre os professores em aderirem às reformas e à aproximação com o mercado de trabalho, enquanto que a maioria dos brasileiros não se preocupa muito com a qualidade do ensino. A Presidente disse que aumentará o número de bolsas para faculdades e o número de vagas para o ensino técnico, além de elevar a qualidade do ensino fundamental. Se isso ocorrer na prática, o Brasil crescerá de verdade!
12)&nbsp;&nbsp;&nbsp; CONSCILIAR O CRESCIMENTO E PRESERVAÇÃO: Crescer sem aumentar as emissões de gases que contribuem para o aquecimento global é uma meta difícil de alcançar. Mas algumas medidas simples, como investir em fontes alternativas de energia e impedir que o novo Código Florestal aumente o desmatamento, podem beneficiar muito o alcance desta meta. Para isto dar certo, precisa-se incorporar a idéia de que desenvolvimento com destruição não é sustentável. Só que parece que isto passa ao largo das idéias da Dilma, que embora tenha lançado a meta brasileira para o clima, planeja obras que podem comprometer esse objetivo.
13)&nbsp;&nbsp;&nbsp; ESTIMULAR A INOVAÇÃO: Todo país que inova pouco acaba ocupando os mercados mais baratos, consequentemente ganhando menos. O Brasil precisa aproximar os cientistas das empresas e reduzir os custos para a iniciativa privada inovar, mas isto é complicado porque não há uma cultura de inovação tecnológica em nosso país, que está acostumado com a venda de matérias primas de pouco valor agregado. Para Dilma, o investimento e o estímulo ao surgimento de novas empresas tecnológicas deverão ser fortalecidos com a sua promessa de integrar as políticas de inovação industrial.

Evidente que não será só a Dilma a responsável pelo enfrentamento desses desafios econômicos que surgirão a partir de janeiro próximo. A equipe econômica do novo governo deverá trabalhar em uníssono para promover as mudanças necessárias e a manutenção dos procedimentos que estão dando certo.
Os economistas mais cotados para o seu governo são: Luciano Coutinho, do BNDS, que foi professor da Dilma na Unicamp e mantém ótimo relacionamento com ela; Henrique Meirelles, defendido por Lula para continuar chefiando o Banco Central; Alexandre Tombini, diretor de Normas do BC, que é cotado para garantir as metas rígidas de inflação; Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, é o funcionário mais ouvido por Dilma; José Sérgio Gabrielli, que continuará à frente da Petrobrás e terá uma participação especial na economia nacional com o advento da contabilidade do pré-sal e, é claro, Antonio Palocci, muito ligado a Lula e que foi o responsável pelas rédeas da campanha da Dilma, coordenando agora a transição de governo.
Como todo cidadão íntegro, quero o melhor para o nosso país e espero, no decorrer do governo da Dilma, poder ouvir apenas elogios aos nomes citados acima. Mas se eles não andarem na linha vamos ter que fazê-los ouvir a nossa voz de indignação e expor nossos descontentamentos através da imprensa livre do Brasil, o único porta-voz que dispomos. E para podermos continuar dispondo deste forte aliado, devemos sempre estar de olho no fantasma da Censura, que insiste em rondar nossas vidas!