DIVERSIDADE BIOLÓGICA E DINAMISMO ECONÔMICO NO MEIO RURAL
Autor: COM-VIDA FRANCISCO NUNES | Publicado: 2012-02-23T16:35:00-08:00


DIVERSIDADE BIOLÓGICA E DINAMISMO ECONÔMICO NO MEIO RURAL


José Eli da Veiga e Eduardo Ehlers&nbsp;

(Janeiro 2009)&nbsp;




Introdução&nbsp;



Quando a primeira edição deste livro &nbsp;foi publicada, em 2003, a degradação da&nbsp;biodiversidade e o aquecimento global estavam praticamente empatados na liderança das &nbsp;principais preocupações ambientais. Mas, nos anos recentes, o aquecimento global disparou &nbsp;na dianteira desse ranking. Provavelmente porque seus efeitos podem ser mais facilmente &nbsp;compreendidos e sentidos pela sociedade em geral, levando muito mais gente a questionar &nbsp;os alicerces e os rumos do industrialismo. &nbsp;Além disso, as previsões sobre os graves&nbsp;impactos provocados pelo aquecimento global, inclusive o desaparecimento da &nbsp;biodiversidade, ajudaram a estabelecer essa hierarquia. Mas é obvio que os esforços para &nbsp;tentar solucionar os principais problemas ambientais não podem ser excludentes, caso &nbsp;contrário, de que adiantaria conter o aquecimento do planeta se até lá a diversidade de &nbsp;espécies já estiver praticamente extinta? &nbsp;



Este capítulo aborda a importância econômica da diversidade biológica, buscando&nbsp;identificar mecanismos que permitam conciliar sua conservação e a criação de empresas e&nbsp;empregos. Inicialmente, mostra-se que a valorização da biodiversidade é um fenômeno&nbsp;recente. No passado predominava a crença de que, nos trópicos, a natureza diversificada e&nbsp;hostil dificultava ou mesmo impedia qualquer tentativa de civilizar os povos e os países&nbsp;dessas regiões. A eliminação das florestas tornaria o ambiente tropical mais semelhante ao&nbsp;europeu, ampliando, assim, as chances de prosperidade. Foi só após a publicação das&nbsp;descobertas de Charles Darwin, que as teses sobre a natureza tropical perderam o sentido.&nbsp;

Nas últimas décadas do século XX a diversidade biológica já era aceita como um trunfo e&nbsp;não como um obstáculo ao crescimento econômico. Todavia, a estratégia convencional de&nbsp;conservação, baseada na manutenção e expansão &nbsp;de áreas protegidas, é insuficiente para&nbsp;manter a diversidade da vida. A “saída” é a ampliação das atividades econômicas que&nbsp;conservem ou mesmo ampliem a biodiversidade, tais como: o aproveitamento das&nbsp;amenidades no meio rural e a diversificação &nbsp;dos sistemas produtivos agrícolas. Por fim,&nbsp;

conclui-se que para avançar nessa direção &nbsp;é necessário taxar muitas das atividades que&nbsp;contribuem para degradação da natureza e investir os recursos arrecadados no pagamento&nbsp;de serviços ambientais e na promoção de empreendimentos voltados à conservação da&nbsp;biodiversidade.&nbsp;




A visão da biodiversidade na história &nbsp;



Qual é a dimensão da diversidade da vida? Quantas espécies de fato existem no planeta?&nbsp;Não se tem respostas exatas a estas perguntas. As estimativas apontam variações entre 5 e&nbsp;100 milhões, mas muitos especialistas acreditam que o número de espécies vivas é de&nbsp;aproximadamente 12,5 milhões. Dentre essas, cerca de 1,7 milhões são conhecidas, sendo:&nbsp;750 mil insetos, 41 mil vertebrados, 250 mil plantas, além de milhares de invertebrados,&nbsp;fungos, algas e microorganismos (Parker, 1982 apud: Wilson, 1997:4). Estimativas ainda&nbsp;“rudimentares” mostram que em 2006 o número &nbsp;de espécies de insetos conhecidos já&nbsp;chegava a 900 mil. Só os insetos somam aproximadamente um milhão de trilhões de seres&nbsp;vivos e as 10 mil trilhões de formigas &nbsp;vivas tem pesam tanto quanto toda a população&nbsp;humana &nbsp;(Wilson, 2008:42).&nbsp;

Mesmo desconhecendo-se a totalidade de espécies, ampliam-se &nbsp;as evidências científicas&nbsp;sobre a sua importância para a manutenção da vida em todo o planeta. Se os insetos&nbsp;desaparecessem, em pouco tempo morreria a maioria das plantas e dos animais (Wilson,&nbsp;2008:44). Dentre os argumentos que justificam a importância biológica e econômica da&nbsp;biodiversidade destacam-se os seguintes (OCDE, 1996-a:7): &nbsp;

– A biodiversidade facilita o funcionamento dos ecossistemas, permitindo que o&nbsp;planeta se mantenha habitável (por &nbsp;exemplo: trocas de carbono, manutenção&nbsp;das fontes de água superficial e subterrânea, proteção e fertilização dos solos,&nbsp;regulação da temperatura e do clima, dentre outras funções).&nbsp;

– Oferece valores estéticos, científicos, culturais, dentre outros valores&nbsp;universalmente reconhecidos, mesmo sendo intangíveis e não monetários. &nbsp;

– A biodiversidade é a fonte de muitos produtos utilizados pelas sociedades&nbsp;contemporâneas: alimentos, fibras, produtos farmacêuticos, químicos, etc.,&nbsp;além de ser a principal fonte de &nbsp;informações para o desenvolvimento da&nbsp;biotecnologia.&nbsp;

– A biodiversidade é a base para as culturas agrícolas e para o melhoramento e&nbsp;desenvolvimento de novas variedades.&nbsp;

– A beleza e a singularidade de diversos ecossistemas têm valor para uma série&nbsp;de atividades recreativas e de ecoturismo.

O uso do termo &nbsp;biodiversidade é bastante recente. Começou a ser usado em artigos do&nbsp;biólogo Edward O. Wilson no final dos anos 1980. Em linhas gerais, é definido como a&nbsp;diversidade de todas as formas de vida na Terra. Na perspectiva científica, trata-se de toda a&nbsp;variedade de vida estudada em três níveis: os ecossistemas; as espécies que os compõem; e&nbsp;os genes que compõem essas espécies (Wilson, 1997). Soa agora como um termo comum,&nbsp;amplamente utilizado nas escolas e nos jornais, mas nem por isso seu significado tornou-se&nbsp;claro e certeiro. Usamos indistintamente o termo biodiversidade para expressar a&nbsp;diversidade de seres vivos presentes num pomar de macieiras, no interior da Floresta&nbsp;Amazônica, ou quando nos referimos à relação o conjunto de florestas e as mudanças&nbsp;climáticas. Essa abrupta mudança da escala obscurece a noção de biodiversidade (Le&nbsp;Guyader, 2008). É como se usássemos a mesma palavra para fazer referência aos&nbsp;milímetros, aos metros e aos quilômetros. &nbsp;


Se o uso do termo é recente, a noção de variedade da vida já estava presente em várias&nbsp;civilizações antigas. Gregos, romanos, chineses e vários outros povos esboçaram sistemas&nbsp;de classificação e se preocuparam em relacionar os diferentes organismos vivos conhecidos&nbsp;em suas épocas (Lewinsohn, 2001:1). No Europa, entre os séculos XVI e XVII, os&nbsp;naturalistas criaram 25 sistemas para classificar as espécies botânicas. Mas foi em 1750 que&nbsp;o sueco Carl Lineu lançou uma proposta de classificação do mundo natural que se sobrepôs&nbsp;às demais e que permanece vigente até hoje: o Systema Naturae. A relação publicada em&nbsp;1758 já continha cerca de 9.000 espécies de plantas e de animais classificadas por Lineu e&nbsp;seus assistentes. Esse número cresceu muito rapidamente nos anos seguintes, não apenas&nbsp;devido à invenção do microscópio - cujas lentes revelaram um novo universo de&nbsp;organismos até então desconhecido -, como também, devido ao crescimento das viagens&nbsp;exploratórias dos naturalistas europeus (Lisboa, 1997:69; Lewinsohn, 2001:2).&nbsp;

A atração pelo exótico, a vontade de estudar a flora e a fauna dos trópicos e o interesse em&nbsp;descobrir novas espécies comercialmente exploráveis foram os principais fatores que&nbsp;motivaram os viajantes a conhecer o novo mundo. “O Brasil, particularmente, por deixar&nbsp;suas fronteiras fechadas até 1808, revelava-se como terra prometida para os interesses dos&nbsp;naturalistas”. E a revogação da proibição à entrada dos estrangeiros possibilitou a vinda de&nbsp;dezenas de naturalistas europeus – como Langsdorf, Wied-Neuwied, Saint Hilaire, Spix,&nbsp;Martius – e de pintores – como Taunay, Rugendas, Debret - que retratavam as imagens&nbsp;

pitorescas das expedições. Nos relatos desses viajantes naturalistas fica evidente o fascínio&nbsp;diante da exuberância e da diversidade das formas de vida encontradas no novo continente&nbsp;(Lisboa, 1997:69).&nbsp;

Entretanto, é interessante notar que o deslumbramento desses viajantes diante da natureza&nbsp;dos trópicos contrastava com os preceitos teóricos que traziam em suas bagagens. Afinal,&nbsp;no início do século XIX, ainda predominava a crença nas teses “decadentistas” formuladas&nbsp;pelo naturalista francês, Conde de Buffon. &nbsp;Em 1749 Buffon publicava os três primeiros&nbsp;volumes – de um total de 36 – de sua &nbsp;Histoire Narturelle, na qual tentou comprovar a&nbsp;“inferioridade” da natureza no continente americano. A ausência de animais de grande&nbsp;porte - camelos, dromedários, elefantes, girafas – era uma prova irrefutável de suas teorias.&nbsp;Para ele, a desprezível onça dos trópicos jamais poderia ser comparada a um leão das&nbsp;savanas e o tapir brasileiro não passava de um “elefantinho ridículo” que não conseguiu se&nbsp;desenvolver. O estado bruto da natureza, o aspecto pantanoso da paisagem, a constante&nbsp;umidade das florestas e a intolerável presença dos mais variados tipos de insetos tornavam&nbsp;o ambiente insalubre para o desenvolvimento de qualquer animal de grande porte (Gerbi,&nbsp;1960 apud: Lisboa, 1997: 78). &nbsp;


Mesmo sem nunca ter pisado na América, Buffon estendeu suas teorias sobre os animais de&nbsp;grande porte aos homens do novo mundo, tentando provar que a natureza era um enorme&nbsp;obstáculo ao desenvolvimento desses povos. O homem americano é marcado pela&nbsp;debilidade física, pelo tamanho insignificante, pela insensibilidade e pela carência de&nbsp;vivacidade. Ao contrário, nas regiões de clima temperado podiam ser encontrados homens&nbsp;mais “belos” e “bem feitos”. A explicação &nbsp;de Buffon parecia bastante convincente: nas&nbsp;

regiões de clima temperado a natureza era muito mais “organizada” e, portanto, mais&nbsp;propícia à civilização. Ao adentrar um bosque, qualquer um poderia facilmente identificar&nbsp;as diferentes espécies de plantas e de animais ali presentes. Ao contrário, nas florestas&nbsp;tropicais, a natureza não havia atingido este estágio de maturidade e de “organização”; as&nbsp;plantas e os animais se misturavam de tal forma que era praticamente impossível identificalos. Este ambiente “hostil” dificultava o desenvolvimento dos povos selvagens e&nbsp;inviabilizava qualquer tentativa de civilização (Gerbi, 1960 apud: Lisboa: 78). &nbsp;

Por quase um século, essas idéias foram amplamente aceitas no insipiente meio científico&nbsp;europeu. Todavia, a aproximação ao desconhecido mundo dos trópicos levou muitos&nbsp;naturalistas a questionar as consagradas teses &nbsp;de Buffon. Ao cruzar as temidas águas do&nbsp;mar do Caribe, em 1799, Alexander von Humboldt relata seu encantamento diante da&nbsp;natureza do novo mundo, contribuindo para reverter a imagem depreciativa do continente&nbsp;americano (Lisboa, 1997:81). Mas o cheque-mate nas teorias de Buffon seria dado em 1859&nbsp;com a publicação da teoria evolucionista de Charles Darwin. Em &nbsp;Origem das espécies&nbsp;Darwin mostra que, ao contrário do que se pensava, os seres vivos estão em constante&nbsp;processo evolutivo e a diversidade genética é fundamental aos mecanismos de seleção&nbsp;natural das espécies. &nbsp;

Obviamente as idéias de Darwin e de outros pesquisadores sobre a importância da&nbsp;diversidade das espécies não convenceram &nbsp;a comunidade científica e, muito menos, o&nbsp;restante da sociedade. Tanto que o século XX foi marcado pela crescente degradação dos&nbsp;ecossistemas e pela extinção de milhares de espécies de plantas e de animais. Mesmo&nbsp;assim, essas idéias deram início a um processo de transição no qual a diversidade biológica&nbsp;passa a ser considerada – ainda que em círculos muito restritos – uma vantagem&nbsp;competitiva do meio rural e não um obstáculo ao seu crescimento econômico. &nbsp;&nbsp;



Impactos econômicos da perda de biodiversidade



&nbsp;Com a acelerada degradação dos ecossistemas tropicais, particularmente no último quarto&nbsp;do século XX, proliferaram os trabalhos científicos sobre o tema. Em meados dos anos&nbsp;1980, o biólogo norte-americano Edward O. Wilson adotou o termo “biodiversidade”, que&nbsp;rapidamente foi incorporado pelos estudiosos da área. Biodiversidade é toda a variedade de&nbsp;organismos vivos em todos os ecossistemas do planeta. O estudo da biodiversidade inclui&nbsp;também as interações e os processos que fazem os organismos, as populações e os&nbsp;ecossistemas preservarem sua estrutura e funcionarem em conjunto. &nbsp;

A necessidade de se criar instituições que regulamentassem tanto a proteção como o uso da&nbsp;biodiversidade levou 157 &nbsp;países a assinaram a &nbsp;Convenção Sobre Diversidade Biológica&nbsp;(CDB) durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e&nbsp;Desenvolvimento, a Rio-92. Os signatários deste documento se comprometeram a respeitar&nbsp;a soberania dos países sobre seu patrimônio genético, bem como, possibilitar o acesso a&nbsp;esses recursos desde que em condições previamente estabelecidas entre as partes&nbsp;interessadas.&nbsp;

“Diversidade biológica significa a variabilidade de organismos vivos de todas&nbsp;as origens e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo&nbsp;ainda a diversidade dentro de espécies, &nbsp;entre espécies e de ecossistemas."&nbsp;(SMA, 1997:16). &nbsp;

Não é a primeira vez na história do planeta que a biodiversidade corre riscos de extinção.&nbsp;Desde a emergência da vida, há 4 bilhões de anos, pelo menos cinco grandes episódios&nbsp;naturais provocaram drásticas reduções no &nbsp;número de espécies. Alguns especialistas&nbsp;consideram que a atual pressão antrópica sobre os ecossistemas seria o sexto grande evento&nbsp;de extinção em massa. E é bem provável que &nbsp;eles tenham razão. Em condições naturais&nbsp;uma espécie é extinta a cada ano (Myers, 1997:36), mas hoje estima-se que 10.000 espécies &nbsp;desapareçam anualmente (Wilson, 1987 apud: Myers 1997:39). &nbsp;

É muito difícil estabelecer com segurança a importância relativa dos seis fenômenos que&nbsp;mais provocam a perda de biodiversidade: (i) &nbsp;destruição e alteração de habitats; (ii)&nbsp;exploração de espécies “selvagens”; (iii) introdução de espécies exóticas; (iv)&nbsp;homogeneização; (v) poluição; (vi) mudanças ambientais globais. Quanto à extinção global&nbsp;de animais, estima-se que um terço seja provocada pela destruição/alteração de habitats,&nbsp;outro terço venha da introdução de espécies, e o terceiro decorra de formas insustentáveis&nbsp;de caça e de pesca. Mas cerca de dois terços dos “estoques” de peixes marinhos estão sendo&nbsp;ultra-explorados, ou já foram extintos. E três quartos dos desaparecimentos de pássaros&nbsp;decorrem diretamente de mudanças de uso &nbsp;dos solos, exatamente como acontece com a&nbsp;extinção de plantas (WCMC,1992 apud: OCDE, 1996-a).&nbsp;As formas mais visíveis dessas mudanças de uso dos solos são as derrubadas de florestas, a&nbsp;drenagem de áreas úmidas, a construção de estradas, a expansão e criação de aglomerações&nbsp;urbanas etc.. Todavia, o pior parece ser a resultante fragmentação de formações naturais&nbsp;que antes eram contínuas. Muitas espécies desaparecem; muitas vezes diminui a população&nbsp;das que subsistem; movimentos passam a ser restritos; e torna-se mais freqüente a presença&nbsp;de predadores e competidores que perderam seus habitats naturais (Meffe &amp; Carroll,1994&nbsp;apud: Veiga, 1999).&nbsp;


Comparáveis aos impactos das mudanças de uso dos solos são os estragos causados pela&nbsp;homogeneização, isto é, as perdas de diversidade provocadas pela padronização dos&nbsp;sistemas de produção agropecuários. Além &nbsp;da diminuição do número de espécies e da&nbsp;variedade genética das plantas utilizadas, &nbsp;também ocorre uma dramática redução do&nbsp;número de outras espécies, como as bactérias fixadoras de nitrogênio, os fungos que&nbsp;facilitam a absorção de nutrientes, predadores de pragas, polinizadores etc. Enfim, mingua&nbsp;a base genética de inúmeras espécies que co-evoluiram durante séculos ou milênios&nbsp;(Norgaard, 1988). Simultaneamente, águas superficiais e subterrâneas são contaminadas,&nbsp;tanto pelo uso crescente dos insumos básicos dessa conversão (fertilizantes químicos e&nbsp;agrotóxicos), quanto pela excessiva concentração da pecuária. Além dos problemas de&nbsp;saúde, essa falta de diversidade funcional compromete a resistência e a resiliência dos&nbsp;agroecossistemas, aumentando a sua vulnerabilidade às pragas, secas e outras mudanças&nbsp;climáticas (Hazell, 1989).&nbsp;

Assim, apesar de ser impossível hierarquizar as seis principais manifestações da perda de&nbsp;biodiversidade, talvez não seja abusivo destacar a brutal artificialização agropecuária (que&nbsp;ironicamente ficou conhecida como “modernização” ou “revolução verde”), desde que&nbsp;devidamente inserida no contexto espacial do processo de desenvolvimento (Veiga, 1999).&nbsp;É justamente esta artificialização agropecuária aliada à expansão da fronteira agrícola que&nbsp;vêm dilapidando a diversidade biológica da Floresta Tropical Atlântica, dos Cerrados, da&nbsp;Caatinga e, mais recentemente, da Floresta Amazônica. Contudo, esse destaque à&nbsp;agropecuária não deve fazer esquecer os efeitos nefastos de outras atividades primárias,&nbsp;como as diversas formas de extração florestal, mineral e pesqueira. &nbsp;

A degradação da Mata Atlântica não é um &nbsp;fenômeno recente. Em uma das obras mais&nbsp;completas já escritas sobre a história da &nbsp;ocupação de um ecossistema brasileiro, Warren&nbsp;Dean discorre sobre os vários ciclos de degradação, desde a exploração do pau-brasil até os&nbsp;nossos dias. Dean mostra que o ciclo do café sucedido pelo crescimento das indústrias e da&nbsp;malha ferroviária - que tinham a lenha e o carvão vegetal como matriz energética - foram os&nbsp;principais responsáveis pela derrubada da floresta. A partir da década de 1960, o plantio da&nbsp;cana-de-açúcar devastou grande parte do que restava em São Paulo e em Minas Gerais. No&nbsp;Espírito Santo e na Bahia, &nbsp;a ocupação dos solos com reflorestamentos para produção de&nbsp;celulose e a exploração ilegal de madeira vêm destruindo o que restou dessa mata nos dois&nbsp;estados (Bezerra e Veiga, 2000).&nbsp;A Floresta Amazônica, considerada a maior reserva de diversidade biológica no mundo,&nbsp;também tem sido alvo de intensa dilapidação. A ausência de uma política de&nbsp;desenvolvimento rural aliada ao fluxo migratório para a região são incompatíveis com a&nbsp;necessidade de preservação e conservação &nbsp;dos recursos florestais. Em Rondônia, por&nbsp;exemplo, a população saltou de 110.000 habitantes em 1975 para mais de um milhão em&nbsp;1986, provocando a destruição de quase um terço das florestas daquele estado (Bezerra e&nbsp;Veiga, 2000). &nbsp;

Os Cerrados, que ocupam um quarto do nosso território, são o segundo maior bioma&nbsp;brasileiro (após a Amazônia) e concentram &nbsp;nada menos que um terço da biodiversidade&nbsp;nacional e 5% da flora e da fauna mundiais. A flora dos Cerrados é considerada a mais rica&nbsp;do mundo dentre as savanas (WWF, 1995). A adaptação destas plantas aos solos, ao clima e&nbsp;aos predadores característicos dos &nbsp;ambientes dos Cerrados faz delas “bancos gênicos de&nbsp;muito maior valor do que o atribuído e que merecem ter importância muito maior do que&nbsp;apenas a de produzir carvão e enormes áreas de cultivo (...)” (Castro, 1997:49). &nbsp;

A diminuição da biodiversidade na Mata Atlântica, na Floresta Amazônica e nos Cerrados&nbsp;traz graves consequências para a agricultura, &nbsp;para a silvicultura, para a pesca, para o&nbsp;turismo, dentre outras atividades. No caso da agricultura são pouco estudados os impactos&nbsp;da redução da biodiversidade, mas é óbvio que ela compromete a identificação de novas&nbsp;espécies de plantas e de variedades potencialmente cultiváveis, para fins medicinais,&nbsp;alimentícios, industriais etc.. &nbsp;

A dilapidação florestal também acarreta diminuição da estabilidade dos agroecossistemas,&nbsp;devido a desequilíbrios provocados pela eliminação de inimigos naturais de pragas&nbsp;(Macedo e Campanhola, 1997). Isso aumenta os gastos com agrotóxicos e a contaminação&nbsp;do ambiente. Outro problema, mais imediato, é a diminuição dos recursos hídricos; bilhões&nbsp;de metros cúbicos de água deixam de infiltrar naturalmente nos solos em decorrência da&nbsp;redução da cobertura vegetal, acarretando na redução dos estoques disponíveis com graves&nbsp;consequências para o abastecimento das cidades, da agricultura e dos reservatórios de&nbsp;usinas hidrelétricas. A somatória desses problemas provoca impactos incalculáveis na&nbsp;economia do país.&nbsp;



Desenvolvimento e conservação da biodiversidade &nbsp;



O conveniente compromisso com “desenvolvimento sustentável”, que se firmou a partir de&nbsp;meados dos anos 1980, é uma manifestação inequívoca de que se tornou imprescindível&nbsp;encontrar um modo menos destrutivo e mais duradouro de crescimento. Mas, para&nbsp;conquistar mais sustentabilidade (já que o processo de desenvolvimento não poderá atingila em termos absolutos) é preciso definir o conjunto de operações necessárias a uma&nbsp;completa reorientação do processo de crescimento econômico. &nbsp;

Todavia, qualquer arranjo institucional é &nbsp;prisioneiro do caminho &nbsp;que foi seguido no&nbsp;passado (path-dependence), pois toda trajetória prévia tende a ser consolidada pelo&nbsp;processo de aprendizado das organizações, pela modelização subjetiva das questões, por&nbsp;externalidades de rede, etc. Ou seja, a economia tende a engendrar políticas que reforçam&nbsp;as incitações e as organizações existentes (North, 1990:99). Só &nbsp;poderia ser ilusória,&nbsp;portanto, a idéia de uma brusca virada na estrutura institucional de incitações que foi sendo&nbsp;sedimentada durante os três séculos que multiplicaram a produtividade por 40 ou 45 vezes,&nbsp;sendo que ela sequer havia dobrado durante os sete séculos anteriores (Bairoch,1997). Uma&nbsp;situação que se torna ainda mais grave num &nbsp;momento histórico em &nbsp;que a luta contra o&nbsp;desemprego tende a impor uma busca desenfreada de qualquer fórmula que possa favorecer&nbsp;o crescimento das economias nacionais. Em tais circunstâncias, a mudança de rumo ditada&nbsp;por preocupações ambientais &nbsp;só se legitimará se puder simultaneamente incentivar um&nbsp;crescimento rico em empregos (em vez de restringi-lo). Isto é, se a precaução ecológica&nbsp;puder impulsionar o “empreendedorismo” (Veiga, 1999).&nbsp;

Mas é possível conciliar a conservação da biodiversidade com a criação de novos negócios&nbsp;e de novos empregos? É óbvio que isso só acontecerá se houver simultânea retração de&nbsp;atividades que degradam os habitats e crescimento das que os conservam ou recuperam.&nbsp;Para que isso aconteça, é necessário que as últimas sejam mais vantajosas que as primeiras,&nbsp;o que requer a combinação de vários tipos de intervenção pública (em geral estatais) de&nbsp;estímulo e dissuasão. O problema é que, tradicionalmente, as intervenções públicas são&nbsp;limitadas à criação e manutenção, muitas vezes &nbsp;deficitária, de unidades de conservação&nbsp;(parques, reservas, estações etc.). Só excepcionalmente essa intervenção tem como&nbsp;estratégia o financiamento de outras ações conservacionistas, ou &nbsp;de iniciativas que&nbsp;estimulem o desenvolvimento sustentável. &nbsp;Em termos mundiais, estima-se que o gasto anual com a conservação dos atuais 13,1&nbsp;milhões de km2 de áreas protegidas atinja &nbsp;6 bilhões de dólares. &nbsp;Uma conservação mais&nbsp;adequada dessas unidades exigiria um suplemento de 2,3 bilhões de dólares. A inclusão de&nbsp;mais 7,4 milhões de km2 nessas reservas globais (90% dos quais em países&nbsp;subdesenvolvidos) exigiria 11 bilhões de dólares para a obtenção e mais 3,3 bilhões anuais&nbsp;para a sua manutenção. Segundo os autores dessas estimativas, tratam-se de quantias&nbsp;irrisórias se comparadas ao valor de nocivos subsídios (sobretudo agroalimentares),&nbsp;estimados em 1 trilhão de dólares por ano (James, Kevin &amp; Balmford, 1999).&nbsp;Como denúncia, o raciocínio é até aceitável. Mas a idéia de que recursos atualmente usados&nbsp;para subsidiar atividades do agribusiness no mundo desenvolvido possam ser transferidos&nbsp;para a manutenção e expansão das áreas protegidas (principalmente em países periféricos)&nbsp;só pode ser considerada quixotesca. Os atuais esquemas de regulação das atividades&nbsp;agropecuárias do primeiro mundo resultam de instituições sedimentadas por muitas décadas&nbsp;de pragmatismo socioeconômico. No início estavam exclusivamente voltados à sustentação&nbsp;de preços internos, para que fosse garantida estabilidade de renda mínima a multidões de&nbsp;agricultores. Mas aos poucos foram adquirindo muitas outras dimensões, à medida em que&nbsp;os agricultores se tornavam minoria no próprio meio rural (Veiga, 1999). &nbsp;

Predomina nas organizações voltadas à conservação da biodiversidade a idéia de utilizar&nbsp;recursos fiscais dos mais tradicionais para &nbsp;manter e expandir reservas controladas pelo&nbsp;poder público, ou criar fundos que compensem custos assumidos por empresários rurais&nbsp;esclarecidos (isto é, proprietários de florestas, fazendeiros e agricultores familiares&nbsp;dispostos a adotar práticas ecologicamente mais corretas que as convencionais, mas quase&nbsp;sempre menos rentáveis). Pior, nunca se recolhe dos agentes que mais se beneficiam da&nbsp;existência de unidades de conservação os &nbsp;recursos necessários para a sua própria&nbsp;manutenção. O mais comum é que os proprietários fundiários das imediações fiquem com&nbsp;as novas rendas de localização e outros tipos de quase-renda engendrados pela existência de&nbsp;parques, reservas ou estações, sem qualquer tipo de contrapartida. Quase não se penaliza as&nbsp;atividades mais prejudiciais à biodiversidade, e muito menos se maneja as atividades menos&nbsp;agressivas mediante instrumentos econômicos que também permitam uma arrecadação de&nbsp;recursos a serem usados na incitação de atividades benéficas (Veiga, 1999).&nbsp;

Neste sentido, a integração entre políticas ambientais e políticas econômicas está muito&nbsp;mais “atrasada” no âmbito da conservação da diversidade biológica do que, por exemplo,&nbsp;no domínio energético, no qual os recursos arrecadados por “ecotaxas” têm sido cada vez&nbsp;mais usados, por exemplo, para reduzir impostos que inibem a criação de empregos&nbsp;(OCDE, 1996-b, 1996-c, 1997). No fundo, a criação e a manutenção de áreas protegidas&nbsp;deveria ser acompanhada por um conjunto de intervenções de recuperação e conservação&nbsp;capazes de dissuadir a degradação e gerar excedentes monetários (pelo menos durante o&nbsp;tempo em que essa degradação continuar existindo). Mas onde esses excedentes seriam&nbsp;aplicados? Existem atividades capazes de, ao mesmo tempo, estimular a conservação e a&nbsp;criação de empregos? &nbsp;

Pelo menos duas ações já acumulam resultados suficientemente convincentes podendo ser&nbsp;apontadas como possíveis “saídas” para a criação de uma espécie de “empreendedorismo&nbsp;verde”. São estas: o aproveitamento das amenidades no meio rural, particularmente nas&nbsp;áreas que ainda dispõem de heranças naturais, e a diversificação dos sistemas produtivos&nbsp;agrícolas.&nbsp;

Ganhando com a conservação dos ecossistemas&nbsp;Ganharam muita importância nas últimas décadas as políticas públicas que visam oferecer&nbsp;perspectivas de um futuro mais promissor &nbsp;às áreas rurais. Particularmente às mais&nbsp;periféricas, onde o dinamismo econômico tende a se esvair, ou sequer chega a ocorrer.&nbsp;Num passado longínquo, o essencial era poder expedir para as cidades um volume&nbsp;crescente das mercadorias primárias que elas mais demandavam: alimentos, fibras,&nbsp;madeira, minérios e energia. Também era condição necessária dispor da exploração&nbsp;racional de riquezas naturais raramente &nbsp;abundantes e nem sempre renováveis. Mas não&nbsp;demorou para que se tornasse bem mais decisiva a transformação local dos bens primários&nbsp;antes de exportá-los às cidades, pois tal agregação de valor logo passa a gerar mais renda e&nbsp;

emprego do que as atividades agropecuárias, florestais, pesqueiras ou minerais. O&nbsp;dinamismo passou a depender muito do tino &nbsp;empresarial dos que obtinham o capital&nbsp;necessário ao emprego da mão-de-obra liberada pelas outras atividades. O sucesso na&nbsp;industrialização de produtos primários ajudava a atrair os demais empreendimentos cruciais&nbsp;para o desenvolvimento regional (Veiga, 1999). &nbsp;

Acontece que ultimamente a dinamização econômica de uma região rural começou a ser&nbsp;muito mais determinada pela captação das rendas urbanas que se transferem pela freqüente&nbsp;estadia de famílias que constróem segundas residências (chácaras e sítios de recreio, casas&nbsp;de veraneio ou chalés de montanha), pela presença sazonal de famílias em férias, pelas&nbsp;visitas dos mais diversos tipos de turistas, esportistas, congressistas, ou ainda, pela&nbsp;significativa imigração de aposentados. O que há em comum entre esses grupos é a busca&nbsp;de um contato mais próximo com a natureza, definida pelo biólogo Edward Wilson como:&nbsp;“... é aquela parte do ambiente original e de suas formas de vida que&nbsp;permanece depois do impacto humano. Natureza é tudo aquilo no planeta&nbsp;terra que não necessita de nós e pode existir por si só.” (Wilson, 2008:23).&nbsp;O dinamismo econômico de certas áreas rurais está, portanto, cada vez mais atrelado à&nbsp;capacidade de explorar as “amenidades” presentes em territórios que puderam evitar ou&nbsp;impedir a degradação de seus patrimônios natural e cultural (Veiga, 1999). A necessidade&nbsp;de atribuir a mais alta prioridade à capitalização do valor das amenidades rurais foi,&nbsp;justamente, a principal conclusão da oficina de trabalho que a OCDE promoveu no Japão&nbsp;em setembro de 1997, na qual foram discutidas as dinâmicas rurais de uma dúzia de países.&nbsp;

E dela resultou a recomendação de dois tipos básicos de políticas: as que estimulem a direta&nbsp;coordenação entre os provedores e os beneficiários das amenidades (apoio à ação coletiva e&nbsp;à valorização comercial); e as que ajudem a mudar certas &nbsp;regras econômicas&nbsp;(regulamentações e incentivos financeiros). &nbsp;O mais curioso, entretanto, é que os oito&nbsp;estudos de caso citados são experiências que articulam o aproveitamento econômico de&nbsp;amenidades à conservação da biodiversidade (OCDE, 1999-a).&nbsp;

A idéia geral é que a preservação das amenidades não deve paralisar o desenvolvimento&nbsp;local, mas também não pode permitir que o &nbsp;dinamismo econômico venha justamente a&nbsp;destruir as características da região. Trata-se de encontrar o caminho do meio (“to strike a&nbsp;balance”) entre a manutenção ou o aumento da oferta de amenidades e a promoção do&nbsp;crescimento econômico (OCDE, 1999-a:100).&nbsp;

As amenidades rurais estão muito freqüentemente ligadas ao manejo de importantes fontes&nbsp;de biodiversidade, desde as unidades de &nbsp;conservação de fragmentos naturais pouco&nbsp;alterados (como os parques nacionais), até &nbsp;paisagens bem artificializadas. Obviamente o&nbsp;manejo dessas áreas não se presta apenas à exploração das amenidades. Os ecossistemas&nbsp;conservados ou preservados também são a principal fonte de “matéria-prima” para o&nbsp;emergente mercado da “bioprospecção”. &nbsp;

A Convenção da Biodiversidade – hoje ratificada por 174 países com a ilustre exceção dos&nbsp;EUA – estabeleceu os modos de exploração dos recursos biológicos pela engenharia&nbsp;genética. Institucionalizando direitos de propriedade física e intelectual, ela facilitou a&nbsp;negociação direta entre o poder &nbsp;público e as empresas privadas de biotecnologia, o que&nbsp;tende a resultar em contratos de bioprospecção prevendo uma exploração econômica não&nbsp;destrutiva dos recursos genéticos, e uma divisão “justa e equânime” dos lucros. A fonte de&nbsp;inspiração foi o contrato que já havia sido estabelecido entre o laboratório americano&nbsp;Merck &amp; Co. e o Instituto Nacional da Biodiversidade da Costa Rica (INBio), organismo&nbsp;privado sem fins lucrativos que depende do Ministério dos Recursos Naturais daquele país.&nbsp;Em troca de mil amostras, o INBio recebeu em dois anos mais de um milhão de dólares,&nbsp;sendo que a empresa ainda se comprometeu a pagar royalties sobre medicamentos que&nbsp;vierem a ser desenvolvidos a partir dessa base genética (Veiga, 1999). &nbsp;

Muitas críticas têm sido dirigidas a esse &nbsp;modelo. Pequenos países subdesenvolvidos&nbsp;poderiam estar sendo colocados em forte concorrência, diante da emergente&nbsp;regulamentação do mercado de recursos genéticos. Estando em condições naturais&nbsp;semelhantes, poderiam ser levados a praticar um verdadeiro “dumping ecológico”. Os que,&nbsp;ao contrário, não têm riquezas biológicas &nbsp;comparáveis, não poderiam encontrar nessa&nbsp;

fórmula qualquer tipo de solução para seus &nbsp;problemas de degradação ambiental. Além&nbsp;disso, a distribuição “justa e equânime” dos resultados financeiros dessas operações&nbsp;(prevista na Convenção) só poderia ser ensaiada mediante avaliações públicas&nbsp;internacionais realizadas no âmbito de uma negociação multilateral, em vez de dependerem&nbsp;de acordos bilaterais feitos entre uma multinacional e um país com ínfimo poder de&nbsp;barganha. De resto, os termos desses contratos nem precisam ser divulgados ou submetidos&nbsp;a qualquer organismo de controle e de arbitragem (Hermitte, 1992 apud: Aubertin e Vivien,&nbsp;1998; Pistorius e Wijk, 1993 apud: Aubetin e Vivien, 1998).&nbsp;

Também há muita incerteza sobre a possibilidade de se fazer uma estimativa razoável da&nbsp;parte do preço final de um medicamento que deve ser atribuída a uma seqüência de DNA&nbsp;retirada de um organismo. Até porque esse preço depende muito mais do poder de mercado&nbsp;da empresa, do que de seu custo de produção. É muito comum que sua margem de lucro&nbsp;seja composta essencialmente de rendas de monopólio. Em tais circunstâncias, é pouco&nbsp;provável que a comunidade local ou regional possa realmente tirar bom proveito desse tipo&nbsp;de contrato com uma multinacional. E é justamente por isso que muitas ONG denunciam&nbsp;tais acordos como formas “politicamente corretas” de legalizar a biopirataria, ao mesmo&nbsp;tempo em que grandes firmas farmacêuticas parecem se desinteressar pela bioprospecção.&nbsp;

Podem vir a considerar mais vantajoso um acerto com empresas especializadas no acesso&nbsp;aos bancos de dados de seqüências de genes, ou ainda um simples recurso a firmas de&nbsp;corretagem de recursos genéticos, como &nbsp;Biotics ou &nbsp;Shaman Pharmaceuticals, atual&nbsp;Botanical Pharmaceuticals (Aubertin &amp; Vivien,1998:64).&nbsp;

E ainda há outros inconvenientes. Os interesses específicos da demanda de recursos&nbsp;genéticos podem vir a determinar a orientação da pesquisa, favorecendo o estudo de&nbsp;determinadas famílias, em vez estimular o conhecimento do conjunto da biodiversidade&nbsp;local (inclusive da fauna, que não costuma &nbsp;interessar a essas empresas, apesar de sua&nbsp;crucial influência sobre a reprodução vegetal). Também costuma ser necessária uma boa&nbsp;dúzia de anos e mais de duzentos milhões de dólares para que uma molécula dotada de&nbsp;qualidades especiais dê origem a um novo medicamento. E parte das contrapartidas&nbsp;financeiras que precedem os eventuais &nbsp;royalties podem ser, inclusive, usadas pelos&nbsp;governos para fins que pouco ou nada têm a &nbsp;ver com os objetivos da CDB. No caso&nbsp;emblemático da Costa Rica, metade do que foi pago pela Merck foi para os cofres do&nbsp;governo sem qualquer obrigação de utilização em políticas previamente determinadas&nbsp;(Hermitte,1992 &nbsp;apud: Aubertin e Vivien, 1998; Pistorius e Wijk,1993 &nbsp;apud: Aubetin e&nbsp;Vivien, 1998).&nbsp;

Essas e muitas outras críticas só mostram a insipiência institucional do emergente mercado&nbsp;internacional de recursos &nbsp;genéticos, problema que está intimamente relacionado à&nbsp;fragilidade das legislações nacionais, particularmente entre os exportadores. Mas indicam,&nbsp;também, que a superação dessa fragilidade poderá resultar em oportunidades de captação&nbsp;de recursos. Esses arranjos institucionais podem evoluir numa direção mais favorável às&nbsp;exigências de uma efetiva conservação da biodiversidade acoplada a uma perspectiva de&nbsp;desenvolvimento. Nada impede, por exemplo, o lançamento de ‘títulos’ ou ‘contratos de&nbsp;risco’ para incentivar uma responsável bioprospecção em unidades de conservação. Se tais&nbsp;oportunidades forem bem aproveitadas, certamente poderão contribuir tanto para reforçar e&nbsp;expandir a proteção de ecossistemas, quanto para financiar outras iniciativas de&nbsp;desenvolvimento sustentável (Veiga, 1999).&nbsp;

Além de fonte de amenidades e de biodiversidade, os ecossistemas protegidos também&nbsp;podem ser viveiros das mais importantes vantagens competitivas que o processo de&nbsp;desenvolvimento reserva às regiões rurais. Mas a sinergia que &nbsp;pode existir entre a&nbsp;conservação da biodiversidade e a exploração dessas vantagens competitivas dificilmente&nbsp;se manifesta de forma espontânea, pois esbarra em enormes obstáculos culturais e&nbsp;

institucionais. Se tais obstáculos não forem vencidos, será muito mais difícil garantir, por&nbsp;exemplo, a preservação do que restou da Mata Atlântica e dos Cerrados brasileiros, onde a&nbsp;oferta dos pacotes de turismo de massa &nbsp;parece superar o amadurecimento de pactos&nbsp;territoriais que possam aliar a conservação da biodiversidade com muito dinamismo&nbsp;econômico.&nbsp;



Agricultura e biodiversidade &nbsp;



A conservação da biodiversidade de um agroecossistema está associada à manutenção dos&nbsp;recursos genéticos, tanto das espécies nativas como das variedades de plantas cultivadas e&nbsp;das raças de animais criados. Antes das sementes se tornarem um insumo de origem&nbsp;industrial os próprios agricultores faziam suas seleções e misturavam espécies de interesse&nbsp;comercial com outras que não eram cultivadas. Em muitos casos, contribuíam para o&nbsp;aumento da diversidade genética, adaptando &nbsp;diferentes variedades de plantas para&nbsp;microambientes distintos. É o que alguns especialistas chamam de “mosaicos coevolutivos”&nbsp;(Norgaard, 1997:263). &nbsp;

Na agricultura moderna a diversificação dos sistemas produtivos foi substituída pela&nbsp;especialização. Muitos agrônomos e economistas acreditaram que a lógica da produção em&nbsp;escala, que fizera sucesso no setor industrial, poderia ser facilmente aplicada na agricultura.&nbsp;As monoculturas, altamente mecanizadas e &nbsp;baseadas no emprego intensivo de insumos&nbsp;químicos e genéticos funcionariam como verdadeiras fábricas a céu aberto, capazes de&nbsp;produzir alimentos em quantidades suficientes para abastecer toda a humanidade. Mas logo&nbsp;se percebeu que, ao contrário da indústria, a agricultura é totalmente dependente de limites&nbsp;naturais, os quais não podem ser facilmente controlados. A substituição de ecossistemas&nbsp;complexos e diversificados - particularmente nas regiões tropicais – por sistemas&nbsp;produtivos extremamente simplificados – como são as monoculturas - provocou uma série&nbsp;de impactos econômicos e ambientais. &nbsp;

Hoje se sabe que quanto maior o número de espécies presentes em um determinado&nbsp;ecossistema, maior será o número de interações tróficas entre os seus componentes e,&nbsp;conseqüentemente, a estabilidade tenderá a aumentar, ou seja, a estabilidade é função direta&nbsp;da diversidade. Os agroecossistemas estáveis tendem a absorver mais facilmente as&nbsp;perturbações externas, pois os impactos são dissipados entre seus vários componentes&nbsp;(Paschoal, 1979). Nos sistemas agrícolas muito simplificados, sobretudo nas monoculturas&nbsp;de grãos, os fatores desestabilizadores são amplificados, obrigando os agricultores a&nbsp;recorrer a técnicas intensivas para manter as condições &nbsp;necessárias ao desenvolvimento&nbsp;vegetal. De certo modo, nos sistemas agrícolas convencionais o potencial regulador que era&nbsp;exercido pelo próprio ecossistema foi substituído por fontes exógenas de nutrientes e de&nbsp;energia, geralmente originárias de combustíveis fósseis (Romeiro, 1992).&nbsp;

Existem diferentes meios de se promover a diversificação de um agroecossistema, desde&nbsp;uma simples consorciação entre duas culturas até os complexos sistemas agroflorestais, que&nbsp;visam a convivência de espécies florestais nativas com as culturas de interesse comercial. O&nbsp;desafio, portanto, é conhecer não apenas as &nbsp;características dos agroecossistemas, como&nbsp;também as formas mais apropriadas de diversificá-los.&nbsp;Nas consorciações e nas rotações de culturas, os recursos disponíveis - água, nutrientes, luz,&nbsp;dentre outros - são utilizados de forma mais eficiente. Aliadas ao retorno de matéria&nbsp;orgânica ao solo, esses sistemas contribuem &nbsp;para manter sua estrutura física, ajudam a&nbsp;reduzir a erosão e, conseqüentemente, melhoram a fertilidade dos solos. A combinação&nbsp;desses fatores leva, invariavelmente, a aumentos de produtividade das lavouras. Ao mesmo&nbsp;tempo, os sistemas diversificados diminuem &nbsp;muito a necessidade de insumos externos,&nbsp;como os agrotóxicos e os fertilizantes nitrogenados. Possibilitam, desse modo, a eliminação&nbsp;de uma parte significativa dos gastos de &nbsp;investimento e de custeio necessários à&nbsp;manutenção do padrão tecnológico "moderno". Além disso, nas propriedades diversificadas&nbsp;os ingressos de renda agrícola são distribuídos de forma mais homogênea durante o ano. A&nbsp;quebra de uma safra ou a queda de preço de uma determinada cultura não causam tantos&nbsp;estragos quanto nas propriedades monoculturais e os riscos de falência são muito menores.&nbsp;(Killey-Worthington, 1981; NRC, 1989; Romeiro, 1992; Veiga, 1994).&nbsp;

Outra forma de diversificar os sistemas produtivos é a agrosilvicultura ou&nbsp;“agroflorestação”. Consiste em um sistema &nbsp;de manejo florestal que visa conciliar a&nbsp;produção agrícola e a manutenção das espécies nativas, por meio de “capinas seletivas” das&nbsp;espécies que já cumpriram seu papel fisiológico na sucessão e “podas de rejuvenescimento”&nbsp;para revigorar e acelerar o sistema produtivo. Em várias partes do país a adoção desses&nbsp;

sistemas tem demonstrado vantagens econômicas e ambientais em relação aos sistemas de&nbsp;cultivo convencionais, cuja longevidade &nbsp;depende do emprego elevado de insumos&nbsp;industriais (Cordeiro et al., 1996:23). Em quase todas as experiências observa-se o aumento&nbsp;de matéria orgânica nos solos, a redução da &nbsp;erosão laminar e em sulcos e o aumento da&nbsp;diversidade de espécies. Nos casos em que as matas ciliares são recuperadas, verifica-se,&nbsp;também, a diminuição da turbidez da água e &nbsp;o aumento da disponibilidade de recursos&nbsp;hídricos.&nbsp;

Uma característica comum entre os sistemas diversificados é que todos são mais exigentes&nbsp;em mão-de-obra. Os custos de se empregar mais trabalho são geralmente compensados pela&nbsp;redução, ou mesmo eliminação, do uso de insumos agroquímicos. Isso fica bem claro&nbsp;quando se compara o número de pessoas empregadas em uma propriedade diversificada a&nbsp;outra altamente especializada. As regiões &nbsp;cobertas pelas monoculturas, geralmente&nbsp;apontadas como “modernas”, são extremamente pobres em geração de oportunidades de&nbsp;trabalho, tanto na propriedade agrícola como nas suas circunvizinhanças. Além disso, essas&nbsp;regiões acabam com o solo, com a água e com a biodiversidade que poderia ser um dos&nbsp;principais trunfos de dinamismo econômico.&nbsp;



Biocombustíveis e biodiversidade&nbsp;



Desde que a queima do petróleo consagrou-se como um dos principais vilões do&nbsp;aquecimento global só aumentou a convicção de que essa matriz energética precisa ser&nbsp;rapidamente superada. Depois do domínio do fogo, da agricultura e da máquina a vapor, a&nbsp;adoção de novas fontes de energia que não sejam fosseis deverá ser o quarto grande salto&nbsp;tecnológico da humanidade (Veiga e Valle, 2008). A energia do século XXI tem que ser&nbsp;limpa e renovável, reduzindo ou mesmo eliminando a emissão de gás carbônico para a&nbsp;

atmosfera. &nbsp;

O hidrogênio poderá ser o combustível do futuro (Veiga, 2008), ou, então, ampliaremos o&nbsp;uso da energia que pode ser obtida a partir das marés, dos ventos ou do calor da Terra. Mas&nbsp;enquanto esse futuro não chega o uso da biomassa é a alternativa &nbsp;mais viável de que&nbsp;dispomos. Em 2006, apenas 1% do transporte terrestre mundial era movido por etanol ou&nbsp;biodiesel, porém as preocupações ambientais e o elevado custo do petróleo devem&nbsp;aumentar a ebulição desse mercado nas próximas décadas. Além disso, nos EUA, principal&nbsp;consumidor mundial, a substituição de George Bush por Barak Obama pode marcar,&nbsp;também, a transição da matriz fóssil para a renovável. O primeiro passo foi a nomeação de&nbsp;um especialista em fontes alternativas, Nobel em física, como secretário de energia, e de&nbsp;um entusiasta dos biocombustíveis como secretário de agricultura. &nbsp;Transições como essa são geralmente permeadas por dúvidas e incertezas. Não se sabe,&nbsp;ainda, se o avanço dos biocombustíveis contribuirá para a conservação da biodiversidade&nbsp;ou, ao contrário, acelerará sua dilapidação. Num “país das maravilhas”, poder público e&nbsp;setor produtivo empenhariam mais esforços para conservar as áreas com rica diversidade&nbsp;biológica, nas quais se poderia, com regras muito bem definidas, ampliar a bioprospecção&nbsp;de plantas com potencial para produção de combustíveis, mesmo que os resultados dessas&nbsp;pesquisas só servissem para beneficiar gerações futuras.&nbsp;

Fora deste “país” esse desejável arranjo &nbsp;é quase uma ilusão. Nos biomas brasileiros&nbsp;certamente existem espécies com potencial para suprir a indústria de biocombustíveis, mas&nbsp;não há evidências de que o avanço desse setor esteja favorecendo a conservação das áreas&nbsp;naturais. Mas o mais preocupante é que quase &nbsp;toda a produção de etanol e de biodiesel&nbsp;concentra-se no cultivo de duas espécies: a cana-de-açúcar e a soja, respectivamente. É&nbsp;claro que esses sistemas monoculturais são muito mais aptos a atender a demanda em larga&nbsp;escala da indústria dos biocombustíveis, por &nbsp;outro lado, são bastante conhecidos os seus&nbsp;impactos ambientais, particularmente a erosão dos solos e a contaminação das águas. Além&nbsp;disso, são sistemas altamente dependentes do petróleo como matriz energética. Ora, se a&nbsp;desejável geração de combustível renovável continuar dependendo da queima de&nbsp;combustível fóssil como fica esse balanço? &nbsp;


Para se gerar biocombustíveis por processos mais limpos será necessário definir normas&nbsp;sociais e ambientais de produção e estabelecer mecanismos para o cumprimento dessas&nbsp;regras. Algumas usinas de etanol, atentas aos padrões estabelecidos pelo mercado&nbsp;internacional, já seguem esse caminho. E, se quisermos que a produção de biocombustíveis&nbsp;contribua para a geração de postos de trabalho e para o desenvolvimento rural, será preciso&nbsp;implantar políticas públicas que possibilitem a &nbsp;participação da agricultura familiar. Por&nbsp;enquanto, esse é um mercado restrito à agricultura patronal (Bravo, 2007). &nbsp; &nbsp;

Outra questão decisiva que relaciona o crescimento dos biocombustíveis à conservação da&nbsp;biodiversidade é a crescente pressão sobre os remanescentes florestais e demais áreas&nbsp;naturais, como é o caso da soja que não pára de avançar sobre a Amazônia. O problema é&nbsp;qualquer suposição sobre os desdobramentos desse embate esbarra em outra questão&nbsp;igualmente complexa, a qual vem atraindo a atenção de pesquisadores e da mídia em geral:&nbsp;será que a ocupação das terras com lavouras &nbsp;para suprir a crescente indústria dos&nbsp;

biocombustíveis reduzirá as áreas disponíveis para o plantio de alimentos? &nbsp;Com uma população mundial que só deve parar de crescer quando atingir aproximadamente&nbsp;9 bilhões de habitantes, em &nbsp;2050 ou mais, a segurança alimentar continua sendo um dos &nbsp;mais importantes desafios sociais a ser enfrentado. &nbsp;No começo de 2008, Jean Ziegler,&nbsp;representante da FAO, chegou a declarar que a expansão das lavouras para a produção de&nbsp;biodiesel é um “crime contra a humanidade”, pois, além de ocupar as terras, eleva os preços&nbsp;dos alimentos dificultando o acesso das populações mais pobres. O Presidente Luis Inácio&nbsp;Lula da Silva rebateu prontamente as críticas ao etanol brasileiro afirmando que o&nbsp;verdadeiro crime contra a humanidade é descartar o uso dos biocombustíveis.&nbsp;

Pela “lei do mercado”, o aumento da demanda por soja, milho e outros grãos utilizados para&nbsp;a produção de biocombustíveis, tende a elevar os preços dessas commodities, com reflexos&nbsp;diretos nos custos da produção animal. Mas &nbsp;a indústria de biocombustíveis não pode ser&nbsp;considerada a única responsável pela elevação dos preços dos alimentos nos últimos anos.&nbsp;Pelo menos foi esta a conclusão a que chegou um estudo elaborado pela Fundação Getúlio&nbsp;Vargas, segundo o qual a recente elevação dos preços decorre de uma confluência de&nbsp;fatores, tais como: o aumento de demanda, os baixos estoques internacionais e a&nbsp;especulação nos mercados futuros de commodities (FGV, 2008). O aumento da demanda se&nbsp;explica pelo crescimento demográfico e pela recente elevação do poder aquisitivo em&nbsp;países como a Índia e a China. Também não se pode ignorar que a alta do petróleo, eleva os&nbsp;custos dos fertilizantes, dos combustíveis usados no maquinário agrícola e no transporte,&nbsp;tendo efeito direto sobre os preços dos alimentos. &nbsp;&nbsp;

Estima-se que, em 2007, 4,5% da safra mundial de grãos foi transformada em etanol. Nos&nbsp;EUA o combustível é produzido a base de milho e nos países europeus as principais plantas&nbsp;utilizadas são o trigo e o sorgo. Além de mais caras, a produtividade dessas culturas é bem&nbsp;inferior a da cana-de-açúcar utilizada na produção do etanol brasileiro. Talvez seja por isso&nbsp;que nesses países as críticas são bem mais severas. “O balanço energético do etanol&nbsp;brasileiro é 4,5 vezes melhor do que o etanol de açúcar de beterraba ou trigo, e quase 7&nbsp;vezes melhor do que o etanol de milho”, afirma Eduardo Leão de Souza, Diretor da União&nbsp;

da Indústria da Cana de Açúcar &nbsp;(Souza, 2008). No Brasil o etanol abastece 50% do&nbsp;consumo de combustíveis para automóveis, ocupando 1% das terras aráveis. Uma&nbsp;alternativa que pode até duplicar a produção sem ocupar mais terras é a obtenção do etanol&nbsp;a partir da celulose da palha da cana-de-açúcar ou de outras gramíneas. O que falta é&nbsp;conhecimento científico e tecnológico e, nesse ponto, os EUA já estão bem à frente (Castro&nbsp;Neto, 2008a). &nbsp;

Se a produção brasileira de etanol já tem índices mais satisfatórios de rendimento, o mesmo&nbsp;não se pode afirmar sobre a produção de biodiesel. A soja é a única oleaginosa que&nbsp;consegue abastecer essa indústria sendo responsável por 80% da produção. Cerca de 7% da&nbsp;safra anual é destinada às usinas de biocombustíveis, o que corresponde a&nbsp;aproximadamente 1,5 milhão de hectares plantados. O girasol, a mamona, a palma, a&nbsp;canola, o pinhão manso, o dendê ou o amendoim têm teores de óleo bem mais elevados do&nbsp;que a soja e seu emprego em maior escala permitiria melhorar o rendimento das terras&nbsp;ocupadas para produção de biodiesel (Castro Neto, 2008b). Além disso, o cultivo dessas&nbsp;oleaginosas é muito mais compatível com a produção familiar, abrindo um amplo mercado&nbsp;para esses agricultores. &nbsp;&nbsp;

Os defensores dos biocombustíveis também argumentam que as terras usadas para a&nbsp;produção de etanol e de biodiesel são ínfimas se comparadas às áreas ocupadas pelos&nbsp;cultivos destinados à alimentação animal. De fato, para se obter uma tonelada de carne são&nbsp;necessárias 10 toneladas de grãos, como a soja, o milho etc. Então, uma mudança para&nbsp;hábitos alimentares mais saudáveis, com menor ingestão de proteína animal, já provocaria&nbsp;uma enorme transformação no uso das terras. Mas ainda estamos longe do dia em que a&nbsp;consciência ambiental possa gerar mudanças significativas nos hábitos alimentares. Quando&nbsp;esse dia chegar, andar num automóvel para quatro ou cinco passageiros será considerado&nbsp;um hábito do passado. &nbsp;

No Brasil, ao contrário dos EUA, há terra suficiente para se produzir cana-de-açúcar e as&nbsp;oleaginosas usadas na produção de biodiesel, sem competir com as áreas destinadas à&nbsp;produção de alimentos, foi o que concluiu Dora Isabel Hernández em uma dissertação de&nbsp;mestrado recentemente defendida na UNB (Hernández, 2008). Mas a disputa pelas terras&nbsp;cultiváveis não se limita aos biocombustíveis, aos alimentos e aos cultivos destinados à&nbsp;nutrição animal, pois as áreas destinadas à &nbsp;conservação ambiental também devem entrar&nbsp;nessa equação. De acordo com Eduardo Evaristo de Miranda se somarmos todas as áreas&nbsp;protegidas pela legislação ambiental, apenas 7% da Amazônia e 33% do país estão&nbsp;disponíveis para a ocupação habitacional, industrial e agrícola (Miranda, 2008). Isso&nbsp;equivale a 2.841.000 km2, mas só a pecuária já ocupa quase toda essa área. Se a legislação&nbsp;ambiental for integralmente cumprida, a disputa pelo uso da terra será bem mais acirrada.&nbsp;Se continuar sendo desrespeitada, ou se for alterada, como querem os ruralistas que&nbsp;defendem o afrouxamento do Código Florestal, haverá mais área para a agricultura, mas aí&nbsp;

não sabemos até que ponto os serviços ambientais prestados pelas florestas serão&nbsp;comprometidos. Haverá água para tanta agricultura? &nbsp;&nbsp;Por enquanto, o acúmulo científico é insipiente e não é nada fácil prever os impactos dos&nbsp;biocombustíveis sobre a biodiversidade ou sobre a dinâmica de ocupação das terras. O certo&nbsp;

é que para atender a demanda mundial de alimentos, fibras, biocombustíveis e, ao mesmo&nbsp;tempo, respeitar a legislação ambiental será imprescindível aumentar a produtividade nas&nbsp;áreas já ocupadas. Mas para isso não podemos correr o risco de iniciar uma nova&nbsp;“Revolução Verde”, cujos impactos ambientais podem ser devastadores. Será necessário&nbsp;gerar muito mais conhecimento científico e tecnológico que permita aliar produtividade e&nbsp;durabilidade dos sistemas produtivos. Também será necessário refletir sobre os aspectos&nbsp;estratégicos relacionados à produção dos biocombustíveis. Se, em algumas décadas, a água&nbsp;se tornar um recurso ainda mais escasso, será que ainda valerá a pena exportar esses&nbsp;combustíveis, cujo processo produtivo requer enormes quantidades de água? &nbsp;&nbsp;



Empreendedorismo e biodiversidade



É imenso o leque de amenidades disponíveis &nbsp;nos espaços rurais. Podem variar tanto de&nbsp;fragmentos de natureza intocada a paisagens minuciosamente manejadas, quanto das mais&nbsp;antigas relíquias históricas às mais vivas tradições culturais. Também são imensas as&nbsp;possibilidades de diversificação dos sistemas produtivos agrícolas. O aumento da demanda&nbsp;pelas amenidades do meio rural e por produtos mais “limpos” – livres de resíduos de&nbsp;agroquímicos - acompanha a evolução do tempo livre e da renda e dos habitantes urbanos,&nbsp;gerando novos negócios e empregos. &nbsp;

A “saída”, portanto, seria estimular um tipo de empreendedorismo capaz de gerar empregos&nbsp;e, simultaneamente, conservar a biodiversidade. Os empreendedores são os principais&nbsp;agentes da mudança econômica, pois são eles que geram, disseminam, e aplicam as&nbsp;inovações. Ao procurarem identificar as potenciais oportunidades de negócios e assumirem&nbsp;os riscos de suas apostas, eles expandem as fronteiras da atividade econômica. Mesmo que&nbsp;muitos não tenham sucesso, é sua existência que faz com que uma sociedade tenha&nbsp;constante geração de novos produtos e serviços (Veiga, 1999). &nbsp;

Infelizmente, não se sabe muito bem quais são os determinantes do “empreendedorismo”,&nbsp;apesar de sua crucial influência sobre o crescimento econômico. Sequer existe acordo sobre&nbsp;os indicadores que melhor revelariam os graus relativos em que o fenômeno se manifesta,&nbsp;apesar de existir tanta convicção de que &nbsp;ele é a essência do dinamismo econômico e a&nbsp;certeza de que sua promoção é uma ótima maneira de expandir o emprego. Obviamente são&nbsp;maiores as possibilidades de surgirem novas empresas em regiões rurais que já são (ou já&nbsp;foram) prósperas e nas que atraem “refugiados” das aglomerações urbanas, do que em&nbsp;zonas rurais que sempre estiveram entre as mais periféricas ou que há muito tempo&nbsp;deixaram de ser dinâmicas. Muitas das dificuldades para qualquer esforço de dinamização&nbsp;econômica decorrem da baixa densidade demográfica que está no cerne da própria&nbsp;definição da ruralidade: distância dos centros de decisão e das redes de informação; falta de&nbsp;redes de transporte e de telecomunicações; raras oportunidades de valorização dos recursos&nbsp;humanos; dificuldade de estreitar relações que geram parcerias (Veiga, 1999).&nbsp;

Questões cruciais como a dos efeitos da educação sobre a dinâmica empreendedora&nbsp;continuam sem respostas convincentes, embora se saiba que os sistemas educacionais&nbsp;foram concebidos para formar bons assalariados, em vez de preparar os jovens para a&nbsp;perspectiva do auto-emprego. E tudo indica que o conhecimento científico sobre o assunto&nbsp;só avançará quando for possível realizar uma &nbsp;avaliação sistemática e comparativa das&nbsp;recentes políticas públicas de estímulo &nbsp;à criação de pequenas e médias empresas.&nbsp;


Principalmente dos programas mais inteligentes, que amadureceram nos âmbitos local e&nbsp;regional para melhor aproveitar os trunfos territoriais &nbsp;na formação de ambientes&nbsp;inovadores. Afinal, o empreendedorismo nunca ocorre de forma homogênea entre as&nbsp;regiões de uma mesma nação. E é bem provável que tais divergências espaciais da&nbsp;criatividade empreendedora correspondam ao fenômeno de “clustering” (formação de&nbsp;“feixes” ou “cachos”) (Veiga, 1999). &nbsp;

Segundo uma das definições mais aceitas, “cluster” é uma concentração geograficamente&nbsp;delimitada de negócios independentes que se comunicam, dialogam e transacionam para&nbsp;partilhar coletivamente tanto oportunidades quanto ameaças, gerando novos&nbsp;conhecimentos, concorrência inovadora, chances de cooperação, adequada infra-estrutura,&nbsp;além de freqüentemente também atraírem os correspondentes serviços especializados e&nbsp;outros negócios correlacionados. Alguns estudos revelam que a confluência de muitas&nbsp;firmas para um determinado ponto pode corresponder muito mais a certas características&nbsp;específicas do local - como prestígio e amenidades - do que à necessidade de contatos com&nbsp;outras firmas que supostamente fariam parte de um desses feixes ou cachos. Outros&nbsp;enfatizam que a verdadeira base do “clustering” é o conhecimento, o que não significa&nbsp;necessariamente ‘alta tecnologia’ (OCDE,1999-b ). Mas a maioria dos que abordaram a&nbsp;relação existente entre a formação desses feixes e o “empreendedorismo” acabam quase&nbsp;sempre enfatizando os fatores culturais que às vezes são compactados na sedutora noção de&nbsp;

“capital social”: um complexo de instituições, costumes e relações de confiança que&nbsp;estimulam três dobradinhas fundamentais: a &nbsp;da concorrência com a cooperação, a do&nbsp;conflito com a participação, e a do conhecimento local e prático com o conhecimento&nbsp;científico (OCDE,1998). &nbsp;

As políticas governamentais voltadas à promoção do empreendedorismo mal começam a&nbsp;incorporar essas dimensões territoriais, institucionais e &nbsp;culturais. Até há pouco, tais&nbsp;políticas voltavam-se quase que exclusivamente ao fomento de alta tecnologia e de grandes&nbsp;indústrias capazes de “polarizar” as economias regionais e/ou nacionais. Foi somente a&nbsp;partir de meados da década de 1980 que o &nbsp;papel das chamadas “PMEs” começou a ser&nbsp;(re)valorizado, principalmente por sua superior capacidade de gerar empregos. Mas essa&nbsp;mudança de atitude ainda não gerou resultados persuasivos sobre a melhor maneira de se&nbsp;promover esse empreendedorismo mais “difuso”, que possa atingir todos os ramos&nbsp;econômicos e todos os tipos de regiões. Muito menos sobre as maneiras de se promover um&nbsp;“empreendedorismo verde”, baseado na conservação e recuperação da biodiversidade.&nbsp;Entretanto, recentes avanços no entendimento de suas dimensões rurais permitem pensar&nbsp;que a conservação da biodiversidade pode ser um fator estratégico para a criação,&nbsp;consolidação e crescimento de novas empresas.&nbsp;

Além de mudanças culturais e institucionais é obvio que o incentivo a um&nbsp;empreendedorismo compatível com a conservação da biodiversidade também requer&nbsp;investimentos governamentais. A fonte destes recursos pode ser a taxação das atividades&nbsp;que mais degradam a biodiversidade. Esses recursos poderão viabilizar investimentos que,&nbsp;se forem bem escolhidos, poderão estimular simultaneamente a conservação da&nbsp;

biodiversidade e a criação de empresas e empregos. E se isso acontecer, tais investimentos&nbsp;ajudarão a abrir um dos caminhos para o tão falado desenvolvimento sustentável.&nbsp;



Conclusão&nbsp;



A promoção da diversidade biológica tende &nbsp;a ser um fator crucial na dinamização das&nbsp;regiões rurais. Particularmente daquelas &nbsp;onde o crescimento econômico não chegou a&nbsp;destruir as fontes de amenidades. Nestas é perfeitamente possível incentivar&nbsp;simultaneamente a conservação da biodiversidade e a criação de empresas e empregos. A&nbsp;experiência internacional nesses dois domínios confirma que as restrições ambientais&nbsp;podem alavancar o crescimento econômico em vez de prejudicá-lo. &nbsp;

O que é muito menos evidente é a linha estratégica e as formas de ação que deveriam ser&nbsp;adotadas para que essa sinergia entre biodiversidade e empreendedorismo seja mais&nbsp;intensamente promovida. Os argumentos apresentados neste texto parecem indicar a&nbsp;necessidade de profundas mudanças na visão que prevalece entre as principais organizações&nbsp;nacionais e internacionais voltadas à conservação da biodiversidade. Em vez de insistir na&nbsp;necessidade de aplicar recursos fiscais tradicionais (acrescidos de receitas obtidas com a&nbsp;bioprospecção) na manutenção e expansão das unidades de conservação, é necessário taxar&nbsp;e investir. Taxar as atividades que contribuem para a erosão da biodiversidade e investir os&nbsp;

recursos assim arrecadados na promoção de um empreendedorismo dirigido ao melhor&nbsp;aproveitamento das amenidades rurais e à diversificação dos sistemas produtivos. &nbsp;As formas de ação que correspondem a essa mudança de linha estratégica dependerão de&nbsp;muitas variáveis políticas que, neste momento, só poderiam ser abordadas de forma&nbsp;impressionista e especulativa. Mas duas coisas parecem claras quando se considera o caso&nbsp;brasileiro: a) a necessidade de que uma reforma tributária venha a contemplar ecotaxas não&nbsp;apenas no domínio energético (e nas formas de poluição a ele associadas), mas também no&nbsp;combate à erosão da biodiversidade; b) a necessidade de que o “segundo dividendo” dessas&nbsp;ecotaxas seja utilizado em novos programas de fomento do empreendedorismo,&nbsp;principalmente em regiões rurais onde as &nbsp;amenidades poderão favorecer uma simbiose&nbsp;entre conservação da biodiversidade e dinamização econômica.&nbsp;

Por enquanto, a sociedade brasileira não parece propensa a aceitar ecotaxas ou se dotar das&nbsp;instituições necessárias à promoção de um empreendedorismo rural que permita aproveitar&nbsp;as inúmeras vantagens da conservação da &nbsp;biodiversidade. Mas para que essas coisas&nbsp;possam um dia acontecer, é absolutamente necessário que se comece a superar a insipiência&nbsp;do pensamento estratégico sobre o desenvolvimento sustentável, seja na escolha de&nbsp;objetivos, como na definição dos meios de atingi-los. &nbsp;