Belo Monte: novos desdobramentos
Autor: F.ponto | Publicado: 2011-04-29T09:01:00-07:00

Novos investidores, novos manifestos

Muito me surpreende neste tema de energia hidreletrica em geral, e Belo Monte em particular, a ausência de um posicionamento de ativistas ambientais como o GreenPeace, o próprio PV brasileiro e mesmo outras organizacoes ambientalistas como a SOS Mata Atlântica. Esta mais do que na hora de rever esta posição de que hidreletricas são o caminho das pedras para um mundo sustentável. Energia limpa quanto a emissões de carbono, não quer dizer energia sustentável. Tudo em excesso, tem seu preço.



Protesto trabalhadores usina Jirau
Não falo só de Belo Monte, falo também das pequenas centrais hidreletricas que já estão afetando o Pantanal e o Cerrado, isto para não mencionar as hidreletricas do Rio Madeira, em Rondônia, palco de cenas de revolução recentemente, ou os efeitos da transposição do São Francisco, obra que caminha a pleno vapor.&nbsp;O futuro cobrara nossa omissão, tenham certeza.

Nos ultimos dias a senadora Marina Silva se manifestou a respeito de Belo Monte:
..."A gente vive com a corda no pescoço a cada ano, com risco de apagão. Não podemos ficar reféns de um empreendimento como Belo Monte. Vão passar por cima dos [índios] caiapós e fazer de qualquer jeito?"...
A questão é que a ex-senadora fica em uma posição&nbsp;difícil porque ao defender as energias renováveis esta incluindo as hidreletricas, então por que excluir Belo Monte? O motivo principal seriam os índios que terão suas aldeias e modo de vida afetados pelo empreendimento. Verdade. Assim como outras populacoes ribeirinhas não menos importantes. Mas e a questão ambiental em si, não se discute?&nbsp;

A alteração da vazão dos rios, o regime de chuvas, o impacto sobre a fauna da região, desmatamento, as consequencias do aumento da população nas cidades da região nada disso importa?&nbsp;

Sobre o destino desta energia também pouco se discute.

A Vale anunciou em abril que irá entrar no empreendimento comprando a participação  de 9% do Grupo Bertin, com investimentos de 2,3 bilhoes de reais, aumentando sua capacidade de auto-geração de energia para 63%.&nbsp;
É este o caminho para o Brasil?&nbsp;

Para o biólogo americano, Philip Fearnside, pesquisador do INPA, a Usina de Belo Monte, vendida como solução para evitar o apagão no País, terá boa parte de sua energia usada pela indústria de eletrointensivos, em especial a de alumínio. Para ele, o Brasil vai exportar produtos primários, criando empregos no exterior. "E os impactos vão ficar aqui, com os ribeirinhos e os índios."

... "Ninguém quer fazer hidrelétrica nos Estados Unidos, na Europa, para fazer alumínio. A solução é fazer isso na Amazônia e deixar os impactos aqui e os benefícios no Hemisfério Norte."...

E prossegue: "&nbsp;Belo Monte é apresentada como uma iniciativa contra o "apagão". O brasileiro médio é levado a pensar que vai ficar sem ver TV se não forem feitas as hidrelétricas do Madeira, de Altamira, mas o País tem grande margem de flexibilidade. Tem toda essa energia sendo exportada, boa parte em forma de lingote de alumínio."...
Por outro lado os protestos internacionais continuam. A OEA como já estava previsto se manifestou contrariamente a construção da usina e pediu oficialmente informacoes sobre os procedimentos para a aprovação da obra ao Governo brasileiro, que se manifestou indignado:


.." A OEA não tem o que falar sobre isso, considerando que existe de fato um sistema jurídico que, primeiro, protege as comunidades indígenas. Segundo, tem instrumental, instituições independentes, como o Ministério Público, que podem questionar e tem um judiciário independente que delibera e julga essas questões. Não tem por quê existir um desrespeito ao processo interno que é democrático, amplo e plural, estabelecer uma decisão absolutamente impertinente neste momento. "... opina Luiz Inacio Adams, Advogado Geral da União.

Mas para os criticos deste modelo desenvolvimentista a posicao é outra:

... Ao que tudo indica, abrir a economia para investimentos internacionais de toda ordem e em setores estratégicos não atingiria a nossa soberania, permitir patenteamento, por empresas estrangeiras, de processos e produtos oriundos de saberes coletivamente constituídos não afetaria os interesses soberanos, mas a iniciativa indígena de recorrer à OEA para a defesa de direitos humanos, sociais e ambientais seria uma afronta à nação.

Assim, o argumento de “atentado à soberania” é mais uma vez utilizado como sinônimo de “discordar de posições e políticas oficiais”, tal como se registra naquelas páginas infelizes de nossa história, escritas com as tintas da ditadura. Aliás, naqueles tempos também se assumia o discurso desenvolvimentista quase como uma lei natural, um destino, a vocação de um país “que vai pra frente”...&nbsp;afirma Iara Tatiana Bonin, em artigo publicado recentemente.&nbsp;
Já para Carlos Irigaray, procurador do Estado de Mato Grosso e professor de Direito Ambiental&nbsp;

..."A decisão da OEA atende o insistente apelo do Ministério Público Federal e não é diferente das reiteradas decisões tomadas pelo juiz federal que está perto da área e conhece todos os detalhes do projeto e do processo, mas é diferente da decisão individual do presidente do TRF-1, que está na sede política do país, mas a quase 2 mil quilômetros da obra"...
Em Portugal, durante a visita da presidente Dilma Roussef e do ex-presidente Lula, houve manifestacoes na Universidade de Coimbra. Também esteve de passagem por Altamira no ultimo dia 23 de março o astro de Hollywood e ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger, que a convite do cineasta James Cameron e do líder Kayapó Raoni sobrevoou o Rio Xingu e conversou com índios preocupados com a construção de Belo Monte. Os dois participavam do Fórum Mundial de Sustentabilidade, que ocorria em Manaus, onde o ex-presidente norte-americano Bill Clinton também manifestou sua preocupação com relação à hidrelétrica.


Schwarzenegger no Forum Mundial Sustentbilidade


E por aí vamos...&nbsp;Certamente a novela ainda não terminou

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OPINIÕES
Iara T. Bonin, Doutora em Educação pela UFRGS
Philip Fearnside, pesquisador do INPA
Carlos Irigaray