O Direito ao Silêncio
Autor: Marcos | Publicado: 2017-06-20T04:03:00-03:00









Umberto Eco (1932-2016)

Não gosto de polêmicas. Absolutamente. Fujo delas como o diabo, da cruz e os sonegadores, do fisco. Abomino-as. Simplesmente não as suporto. Nunca as suportei. Jamais as suportarei. Sofro do mesmo mal de que o inigualável Machado de Assis dizia sofrer o célebre conselheiro Aires: "tédio à controvérsia". E há tempos, adotei como lema, um velho adágio, também citado por outro famoso personagem machadiano: "mais vale uma onça de paz do que uma libra de vitória". Acho de uma tolice e infantilidade extremas, o hábito de provocar celeumas apenas pelo prazer de provocá-las. Ou, em linguagem facebookiana, "tretar" por "tretar". Por isso, tenho evitado, o quanto posso, entrar em discussões, nos últimos tempos, sobretudo as políticas, tanto na vida real, quanto na virtual - principalmente nesta última.
Não significa isto, porém, que eu não me interesse por política. Pelo contrário, interesso-me profundamente. Tanto que desejo, inclusive, graduar-me na área. Considero-a um tema de vital importância e não pretendo deixar de emitir meus humildes comentários sobre a matéria, uma vez ou outra. E é claro, outrossim, que tenho as minhas opiniões políticas e minhas preferências partidárias particulares, como qualquer outro cidadão deste país. Não me sinto, porém, obrigado a expressá-las, o tempo todo, neste espaço. O direito à liberdade de expressão é um bem de extrema importância, base do Estado Democrático de Direito e deve ser constantemente defendido e aprimorado para salvaguardar nossa cidadania. Mas o direito ao silêncio é igualmente importante e precioso e deve, penso eu, ter o mesmo respeito e proteção que o direito à liberdade de expressão. Numa autêntica democracia, é preciso respeitar tanto o direito que Fulano tem de expressar o que pensa, quanto o direito que Beltrano tem de não expor suas opiniões.
Sim, conheço perfeitamente aquele célebre ditado que diz: "quem cala, consente". E também a famosa cantilena de Brecht sobre o "analfabeto político", com a qual, diga-se, de passagem, concordo inteiramente. Mas não se trata, aqui, Deus me livre, nem de consentimento tácito para com nossas mazelas atuais, nem de puro e simples analfabetismo político. Quando julgo absolutamente indispensável fazê-lo, eu não hesito em expressar clara e abertamente minhas posições e críticas a atos governamentais que considero nocivos aos interesses da sociedade brasileira (raros não o são) e não meço palavras ao tecê-las. Apenas não tenho a mesma compulsão opinativa de que sofre a imensa maioria dos comentaristas do Facebook e de outras redes sociais, além da blogosfera, sobretudo quando se trata de assuntos que não domino inteiramente (e são muitos, inumeráveis, os assuntos que não domino). Sem contar que a política brasileira contemporânea encontra-se, na presente quadra histórica, num tal estado de confusão e complexidade, que chego a desconfiar seriamente de que até quem é do ramo ou se dedica ao seu estudo, nada ou muito pouco consegue entender da atual situação do país. Quanto menos eu, que, embora tenha lido alguns livros sobre o tema, não passo de um profundo ignorante! Além do mais, há tanta gente a escrever sobre política, nos últimos tempos, na blogosfera, na grande e pequena mídia e nas redes sociais, que não penso que vá fazer grande diferença no panorama geral, o que eu vier a dizer a respeito. Minha voz seria apenas mais uma a clamar no deserto. Mesmo porque ninguém parece estar disposto a ouvir o que o outro têm para falar. Estão todos tão preocupados em expressar, alto e bom som, suas verdades absolutas, que permanecem com os ouvidos absolutamente fechados para as opiniões alheias e sequer param para pensar, ainda que por um mísero segundo, que tais verdades absolutas podem não ser tão absolutamente verdadeiras, como gostariam. A internet é, hoje, uma imensa assembléia de surdos. Todos falam, mas ninguém escuta.
Sempre que me ponho a&nbsp;refletir sobre o nível abissal das discussões políticas do momento - principalmente, mas não apenas, no Brasil - não me posso furtar à triste e amarga conclusão de que, apesar de todo o progresso científico, tecnológico e educacional que experimentamos nas últimas décadas, neste quesito, especificamente, o debate público, ainda não saímos da Idade da Pedra. O sombrio diagnóstico de Umberto Eco sobre o predomínio dos "idiotas da aldeia" na era das redes sociais revelou-se, infelizmente, verdadeiro.
Ao contrário da quase totalidade dos usuários do Facebook e afins, não tenho fumos de juiz, não me atrai a ideia de julgar ninguém, seja quem for. Procuro sempre seguir, na medida do possível, a sábia máxima bíblica: "não julgueis para não serdes julgados". Estou sempre, como se diz, "em cima do muro",&nbsp;e pessoalmente considero ser esta a melhor posição para vislumbrar, de forma minimamente equilibrada e objetiva, todos os lados e ângulos possíveis de uma determinada questão, antes de tomar partido sobre ela. É uma posição bastante confortável, no final das contas. Meus críticos de esquerda, muitas vezes, acusam-me de ser um "fascista mascarado", meus críticos de direita, por sua vez, chamam-me de "comunista enrustido", quando não de coisas ainda piores. &nbsp;

Enganam-se e ao mesmo tempo acertam meus críticos de ambos os lados. A verdade é que não gosto de rótulos ideológicos, tenho-lhes verdadeiro horror, acho-os verdadeiras camisas de força intelectuais, antolhos mentais que só servem para esterilizar e paralisar o livre pensamento e não levam a lugar algum, a não ser ao inferno, quase no sentido mais literal da expressão. E o fato é que sou uma espécie de ornitorrinco político, uma criatura híbrida, incongruente e inexplicável, um verdadeiro elo perdido entre Hobbes e Rousseau, ou, mais modernamente, entre Adam Smith e Karl Marx - ao mesmo tempo, um progressista conservador e um reacionário revolucionário - se tal coisa for possível debaixo do sol. Creio, como Aristóteles, que a verdade está no meio termo.
Uma boa amostra deste meu hibridismo ideológico, é meu pensamento com relação ao que julgo que deve ser o verdadeiro papel do Estado em nosso país. Nossas deficiências em inúmeras áreas (econômicas, educacionais, estruturais, sociais) são tão profundas e gritantes e estão de tal forma incorporadas nas próprias bases de nossa vida nacional, que chega a ser pura ingenuidade acreditar que a simples ausência do Estado, com a delegação de suas funções para a iniciativa privada, poderá saná-las. Acreditar que se pode prescindir totalmente do Estado, no Brasil, é tão utópico e irrealista quanto crer que o Estado, por si só, pode resolver todos os nossos problemas.
Sou, no entanto, plenamente favorável ao Estado mínimo. Com a devida ressalva, porém, de que nosso Estado mínimo não poderá ser e provavelmente jamais será tão mínimo quanto o Estado de Hong Kong, Singapura e outros bastiões neoliberais. No Brasil, Estado mínimo é, invariavelmente, sinônimo de Estado ausente, e ausente onde justamente ele se faz mais necessário, onde a iniciativa privada não tem interesse em atuar, por não ser lucrativo. O que fazer com a população que é, ao mesmo tempo, desassistida pelo Estado e desprezada pela iniciativa privada? Relegá-la à própria sorte? Deixá-la morrer à míngua?
Mas, frisemos, este blog não tem nenhum objetivo específico a conquistar, nem para o bem, nem para o mal. Não levanta nenhuma bandeira. É apenas um espaço criado para servir como o repositório virtual de alguns dos meus achismos e pensamentos sobre a vida e o cotidiano e auxiliar minha memória, quando necessário. Não tem o objetivo de salvar o mundo (como tantos outros blogs e perfis em redes sociais parecem ter) nem de influenciar o ponto de vista de ninguém. Não me peçam respostas. Eu não as tenho nem para as minhas próprias perguntas. &nbsp;

Então por que o escrevo? Ora, escrevo-o apenas para exercer o meu direito constitucional à liberdade de expressão - pois o direito que não se exerce é um direito que não existe. Não deixa de ser um ato de cidadania, de minha parte - um ato político, em suma.&nbsp;