TRANSPORTE ESCOLAR, UM BOM NEGÓCIO PARA CORRELIGIONÁRIOS
Autor: Elias Botelho | Publicado: 2012-04-10T04:45:00-07:00


Toda vez que o governo cria algum tipo de serviço ou programa social para beneficiar e melhorar a vida do cidadão, sempre tem alguém na espreita tentando tirar proveito. Assim aconteceu com o seguro desemprego, bolsa família, etc. Além da costumeira burla aos processos licitatórios em várias áreas da administração pública e em todas as esferas de governo, hoje, um serviço público é&nbsp; usado para beneficiar não só servidores e gestores, como correligionários. Trata-se do transporte escolar financiado com recursos do FUNDEB e do PNATE. 

Num país que ainda vive de um fraco complexo educacional, esse fato deve ser apontado para reflexão daqueles que imaginam um Estado forte e respeitado. Assim, o transporte escolar como forma de ajudar na manutenção de mais alunos nas escolas, desponta como mais um caso vergonhoso, pelo menos, em dois aspectos: péssima qualidade nos serviços prestados e o favorecimento aos correligionários. 

É interessante ressaltar antes de tudo, que o Ministério da Educação mantém dois programas direcionados ao transporte de alunos. Um deles é o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ( PNATE ), voltado aos estudantes da zona rural, e outro, o Caminho da escola, que é uma linha de crédito especial para aquisição de ônibus novos pelos Municípios e Estados através do BNDES. Além desses programas, existem recursos do conhecido FUNDEB ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que autoriza aos municípios utilizarem dentro do percentual de 40%, despesas com transporte de estudantes.

Dito isto, vimos que recursos não faltam para uma boa prestação de serviços nessa área. No entanto, na prática o que se vê por esse Brasil a fora são acidentes com veículos inadequados para condução de alunos. Soma-se a isso, a má conservação das estradas ( ribanceiras e atoleiros) com falhas mecânicas, o que deixam milhares de alunos voltando de pés para suas casas. De modo que o transporte de alunos que deveria funcionar como algo que desse mais conforto e segurança ao sistema educacional, fracassa pela incompetência e ganância, como mostraremos a seguir.

Quem assistiu no último domingo (17/03/2012 ) ao programa da Rede Globo - Fantástico, pode sentir o desrespeito com a coisa pública. O dinheiro que deveria ser usado da melhor forma possível na saúde, serve para locupletar o patrimônio de servidores públicos e empresários. Não diferente acontece com os recursos do transporte escolar. As fraudes nos processos licitatórios acontecem exatamente como foi noticiado pela Globo, e tudo se resume nas maracutaias em trocas de favores entre correligionários e prefeitos.

Estudo feito por um acadêmico de uma faculdade do Nordeste descobriu que a maioria das empresas que ganham licitações em cidades do interior, tem pouco tempo de existência. Em geral são criadas quando o prefeito toma posse e o objetivo é exatamente contemplar seus correligionários políticos. O que não deixou dúvidas nisso tudo foi que, em quase sua totalidade, são cartas marcadas. 

O acadêmico mostra mais um absurdo envolvendo recursos destinados ao transporte escolar. Constatou que muitas empresas vencedoras dos certames, não têm sequer um ônibus para prestar os serviços. E é justamente aí que reside a fraude. Os amigos-correligionários compram ônibus velhos ( quase sucatas em alguns casos) que locam para a “vencedora” do processo licitatório. Mas o pior de todos os absurdos, foi quando descobriu que a grande maioria desses veículos pertence a Vereadores que, em geral, estão em nome de terceiros. 

Tudo isso só foi constatado quando o estudante entrevistou motoristas de ônibus e vans, e estes revelaram que os verdadeiros proprietários são Vereadores. Prática que é comum em muitos municípios, e que infelizmente, é uma realidade que não tem fronteiras, divisas e nem limites.

E ainda querem leis mais duras para coibir a corrupção. Confesso que não sei para quê, pois se: “quando os homens são puros, as leis são desnecessárias; quando são corruptos, as leis são inúteis.” (Thomas Jefferson)

Elias Botelho é escritor e advogado.