ORIENTAÇOES BÁSICAS PARA CRIAÇÃO DE ENTIDADES ASSOCIATIVAS DE ENFERMAGEM
Autor: Prof. Edson Gomes | Publicado: 2016-02-01T11:06:00-08:00



Primeiramente
é importante ressaltar que a criação de uma entidade de caráter social, como é
o caso de uma associação, tem origem no entusiasmo de uma, duas ou mais pessoas
que não se conformando com a situação local, resolvem agir a fim de coibir os
abusos e os desrespeitos que constantemente são praticados contra determinado
seguimento social, no caso, profissionais de enfermagem.

Torna-se
importante que as pessoas ou grupos envolvidos tenham o maior número possível
de informações sobre o tema (legislação, funcionamento, direitos e deveres dos
associados, etc.).

Essas
informações devem orientar a escolha das pessoas em seguir ou não com o
processo organizativo da associação.

Caso
haja interesse, o grupo deve mobilizar mais pessoas, pois são necessários pelo
menos 10 integrantes para organizar uma associação.

Inicialmente
é importante organizar uma palestra ou discussão com um especialista no tema ou
com pessoas que já fazem parte de alguma associação, com o objetivo de explicar
as pessoas sobre o tema, explorando principalmente as responsabilidades
individuais e coletivas no processo e a necessidade de se dar um caráter
transparente na gestão da associação.

Faz-se
necessário levantar informações sobre a legalização da associação e estudar as
necessidades de infraestrutura e recursos financeiros, além de toda tramitação
legal para constituição da associação.

Será
realizada uma Assembleia de Constituição, ato formal de constituição da
associação, na presença de todos os associados. Nessa Assembleia, será
escolhido o nome da associação e a localização da sede, a abrangência e o grupo
a ser representado. Será discutido, definido e aprovado o Estatuto Social, e
também serão eleitos os representantes dos órgãos de direção, Diretoria (
Presidente, Secretario e Tesoureiro, Diretoria de Patrimônio, Diretoria Social,
Diretorias de Comunicação entre outras) e Conselho Fiscal, com três membros.
Tudo que ocorrer nesta Assembleia será registrada em Ata, e os participantes
serão denominados de Sócios Fundadores.

Findo
os trabalhos, em tempo mais breve possível, todos os documentos devem ser
encaminhar para registro, que é feito no cartório de registro de pessoas
jurídicas. Lembrando que o Estatuto deve ser conferido e assinado por advogado.

Nas
cidades maiores, existem cartórios específicos para essa finalidade. Nas
menores, é feito no cartório de registro geral.

De
acordo com a Lei nº 6.015/73 (artigos 120 e 121), são necessários os seguintes
documentos para se registrar uma associação;



a)
Ata de Fundação;

b) Duas vias do Estatuto, assinado pelo advogado;

c) Relação dos sócios fundadores;

d) Relação dos membros da diretoria eleita;

e) Relação dos Membros do Conselho Fiscal;

f) Ofício encaminhado ao cartório.


Após
o registro em cartório deve ser providenciado o Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal. Esse cadastro permitirá à associação
realizar transações financeiras, contratos, convênios e contratação de
empregados, conta bancaria em nome do Presidente e do Tesoureiro. Este é o
momento da estruturação: definição de localização, aquisição de móveis e
equipamentos, contratação de funcionários e contadores, abertura de conta no banco,
licenças e alvarás, etc.


Este pequeno artigo apresenta apenas uma sugestão para criar uma
associação representativa(de Auxiliares e Técnicos ou Enfermeiros, ou ainda, de
Profissionais de Enfermagem) e apresenta alguns pontos a serem seguidos e
observados, será necessário adaptar os casos as realidades dos grupos,
sobretudo, quando se tratar de profissionais de enfermagem, que tem suas
particularidades.



Edson Gomes

Auxiliar de Enfermagem

Bel. em Direito

Esp. em História