Contestação e questionamentos feitos pela CHAPA 2 - RESGATE, à nota de esclarecimento do Presidente do SATED/RJ, Sr Jorge Coutinho
Autor: RESGATE - CHAPA 2 | Publicado: 2010-05-01T13:15:00-07:00

Rio de Janeiro, 1º de maio de 2010, DIA DO TRABALHOContestação e questionamentos feitos pela CHAPA 2 - RESGATE, à nota de esclarecimento do Presidente do SATED/RJ, Sr Jorge Coutinho.NOTA DE ESCLARECIMENTOJorge Coutinho - Tendo em vista os ataques diretos que o SATED/RJ vem sofrendo, em especial por meio da internet nesse processo eleitoral, a omissão não se mostra uma opção respeitosa para com os associados. Chapa 2 - Não são ataques ao SATED. Pelo contrário, em defesa da nossa entidade expomos fatos gravíssimos ocorridos no decorrer da gestão 2007-2010, que se agravaram a partir de fevereiro de 2009.Jorge Coutinho - Por diversas vezes o SATED/RJ foi acusado de repassar indevidamente valores a seus diretores; de abandonar a categoria; de abandono do Retiro dos Artistas; de não ter prestado contas do último exercício fiscal e de não ter tido as mesmas aprovadas, dentre tantas levianas imputações. Chapa 2 - A questão não é se o repasse é devido ou indevido, trata-se do questionamento de comissão paga sob a rubrica de percentual de captação (R$66.000) para o Projeto Rio por Inteiro que não foi realizado. Continuamos aguardando esclarecimentos sobre o referido projeto, como foi solicitado por escrito, protocolado e lido diante da assembléia de prestação de contas do ano fiscal de 2008 realizada no dia 18/11/2009 (!). Apesar deste questionamento, a assembléia aprovou, em menos de uma hora, as contas do ano fiscal de 2008, sem ter visto um único documento.Outro questionamento é de que como tal quantia pode ser recebida, e gasta, se é que assim foi feito, sem o conhecimento do Segundo Tesoureiro e de tres integrantes do conselho fiscal, que vieram a renunciar em razão da descoberta de tal movimentação financeira.Mais um questionamento, é sobre o fato de o referido projeto sequer ter sido mencionado no relatório anual de atividades da diretoria lido na assembléia de prestação de contas de 2008 realizada em 19/10/2009 (!). Nesta ocasião, o referido relatório omitia a atuação dos diretores que solicitavam insistentemente a prestação de contas, como pode ser verificado em atas de reunião de diretoria e assembléias. Salientamos que as contas da entidade não foram aprovadas neste dia.Como não há e nunca houve resposta por parte da atual gestão sobre o referido projeto, o que existiu e continua existindo é uma solicitação de esclarecimento dos fatos que envolvem o nebuloso projeto.Em relação à prestação de contas “do último exercício fiscal”, isto é, do ano fiscal de 2009, apesar de sermos associados em dia com nossas obrigações sociais, não fomos informados sobre Assembléia de prestação de contas do ano Fiscal de 2009. “Esta omissão, não se mostra uma opção respeitosa para com os associados” Jorge Coutinho - O SATED/RJ tem uma história de respeito para com a classe artística e aos diversos trabalhadores, que viabilizam as mais diversas manifestações da cultura. Chapa 2 - É em nome dessa história de respeito, que vem sendo esquecida na gestão 2007- 2010, que solicitamos os esclarecimentos ora difundidos na Internet.Jorge Coutinho - As lutas sociais nunca foram tão arraigadas no nosso Sindicato, quanto no presente momento. Atualmente nossa diretoria é liderada pelo primeiro presidente negro da história do SATED/RJ, o que o aproxima da realidade de 57% da população de nosso país. A nossa instituição deve ser, por tudo isso, respeitada, não sendo admissível que qualquer pessoa ou chapa, ultrage o nome de quem sempre travou batalhas em defesa de seus representados, e que, atendendo aos apelos democráticos, manteve-se, enquanto pode, em silêncio. Chapa 2 - Silenciosas são as ditaduras. Silencioso é o medo. O silêncio é o oposto da democracia. A democracia é ruidosa, alegre, barulhenta. Democráticas são eleições limpas, em igualdade de condições para situação e oposição, sem sonegação de informação e espaço, sem utilização da máquina administrativa e informações privilegiadas, sem tentativas frustradas de impugnação da chapa de oposição.Nossa luta sempre foi por transparência. O que sempre se questionou foi o fato de que membros própria diretoria não terem acesso a documentos contábeis e administrativos, bem como projetos que certamente devem comprovar essa luta, assim como o Projeto Rio por Inteiro.Jorge Coutinho - O SATED/RJ, como se sabe, surgiu do Sindicato Casa dos Artistas, tendo as instituições, em que pese a separação, se mantido unidas pela luta da classe por elas representadas. Em razão dessa fraternidade, o SATED/RJ sempre caminhou, e pretende seguir, ao lado do Retiro dos Artistas. Ainda que enfrentando tantas criticas, o SATED/RJ entende como legítimo seus atos para com o Retiro dos Artistas e ratifica seu posicionamento de manter-se sempre disponível a Diretoria de tão nobre casa.Chapa 2 - Entendemos que há contradições nessa afirmação.O SATED RJ é uma entidade parceira e oriunda da Casa dos Artistas. Porém, testemunhas afirmam categoricamente que houve o anúncio de que o nosso Sindicato não apoiaria mais o Retiro Dos Artistas. Tal afirmação foi proferida durante a reunião de lançamento da Chapa 1, União e Determinação em 12 de abril de 2010, no Teatro Princesa Isabel, chapa esta, que não reconhecemos como representante legitimamente eleita do SATED RJ. Diante de tantos questionamentos e meias respostas, preferimos acreditar em nossos companheiros que testemunharam tais afirmações.Preferimos separar o nosso Sindicato da referida chapa, ainda que a mesma seja presidida pelo presidente da atual gestão do SATED, durante a qual surgiram tantos questionamentos.Jorge Coutinho - Quanto ao pagamento de valores à diretora do Sindicato, sob a rubrica comissão de captação no percentual de 20%, os mesmos jamais foram velados, tendo em vista a aprovação deles pela diretoria.Conforme ata da assembléia de 20 de setembro de 1999, os diretores Betti Pinho, Guti Fraga, Jorge Coutinho, Marcus Cinelli, Betina Viany, Beti Mendes, Cláudio Piovesan, Bira Vasconcelos e Sandra Barsotti, aprovaram que todas as pessoas que vendessem projetos do SATED/RJ, receberiam o percentual de 20% sobre o valor pago pelo projeto. Tal pagamento poderia, inclusive, ser feito aos diretores que vendessem os projetos do SATED/RJ.Chapa 2 - A questão principal não reside na rubrica de pagamento de comissão referente à captação. E sim ao fato do referido projeto não ter sido realizado e sequer mencionado no relatório anual de atividades lido na assembléia de prestação de contas do dia 19/10/2009.Assim, respeitando as deliberações soberanas da diretoria, o SATED/RJ realizou o pagamento de comissões de captação no percentual de 20%, de forma legal e estatutária.Chapa 2 - Esclarecemos que o que houve no dia 20 de setembro de 1999 não foi uma assembléia e sim uma reunião de diretoria como pode ser verificado na ata anexada. Esclarecemos também que este percentual foi fixado para os captadores para projetos a serem realizados, o que de fato não ocorreu. Finalmente esclarecemos ainda que o estatuto não rege sobre captação e sim, estabelece o cumprimento a decisões de reuniões de diretoria.Jorge Coutinho - Ademais, no que pertine à verba de representação, essa é uma prática perene em nossa instituição. Calcado na justiça, o SATED/RJ adotou desde os primórdios, a prática de efetuar aos seus diretores, o pagamento de valores como forma de restituir as despesas decorrentes dos trabalhos sindicais. Esses pagamentos estão arquivados em nosso setor financeiro e registrados em nosso livro caixa, tendo sido reembolsados conforme documentação, do período de 1995/2010, os diretores que funcionaram em tais exercícios. Conforme noticiado por documentos que circulam na internet e por apontamentos contábeis internos do SATED/RJ, as mesmas pessoas integrantes de diretorias passadas que criticam o pagamento dessas quantias, são as mesmas que dela fizeram uso enquanto estiveram na diretoria do SATED/RJ.Chapa 2 - Concordamos que os diretores devam ter verba de representação, e justo seria se isso fosse resolvido em consenso por todos os membros da diretoria, e não fosse uma “caixa preta” detentora de mistérios e segredos. Solicitamos a divulgação destes valores em 2008, dos demissionários e dos que permaneceram e os respectivos cargos e para que tudo se esclareça. O questionamento referente às verbas de representação baseia-se no fato de que alguns diretores além desta verba, outorgaram-se também o direito a reembolso de despesas de alimentação, táxi, passagens, etc, uma vez, que já recebiam a referida verba para esses fins. Ressaltamos que os gastos aqui mencionados não eram baixos, o que, certamente, poderá comprovar toda a contabilidade e documentos arquivados da entidade.Jorge Coutinho - Ainda que penoso para o SATED/RJ, o mesmo se viu acusado de abandonar a categoria por ele representada e seus tão valiosos funcionários. O funcioário do SATED conhecido por nossa categoria como Quim Negro jamais fora abandonado por nosso Sindicato. Ao contrário, o mesmo fora contratado pelo SATED e com o advento de sua morte, sua família foi abraçada por nossa Casa que até os últimos momentos dignificou sua pessoa. O SATED/RJ cuidou para que seus anseios fossem atendidos, e o enterro de seu corpo se desse em cova rasa, tendo em vista suas convicções religiosas. Chapa 2 - Nos solidarizamos com a dor da família do nosso colega Quim Negro, mas lembramos que o atendimento prestado pelo SATED RJ não é mais do que obrigação moral com o alguém que dedicou a vida ao pleno desenvolvimento do trabalho artístico, seja como técnico, ator ou diretor. Alguém que atuou plenamente em diversas funções previstas na Lei 6533 que regulamenta nossa profissão. Após consulta a vários teólogos e estudiosos dos ritos e liturgias praticados no Brasil, não conseguimos identificar nenhuma religião que determine que seus fiéis devam ser enterrados em cova rasa. Mas, respeitamos a vontade de nosso colega, embora não tenha sido apresentado nenhum documento escrito de próprio punho expressando essa vontade. Sendo assim, temos mais um questionamento. Por que, na ocasião de seu sepultamento, os motivos alegados para a cova rasa eram financeiros e hoje são religiosos?Jorge Coutinho - Os trabalhos efetuados pelo SATED/RJ sempre foram reconhecidos pelos associados e aprimorados pelo Sindicato. Nosso departamento médico foi ampliado. Agora, além de atendimento odontológico, novas especialidades são oferecidas; o atendimento jurídico é realizado por meio de 3 plantões semanais e acompanhamento gratuito dos processos. Ademais, após longa e árdua negociação, foi ratificada a Convenção Coletiva de Trabalho da área de dublagem e demais áreas, conforme noticiado pelo jornal Boca de Cena.Chapa 2 - Os serviços de assistência médica e jurídica "gratuita" é obrigação prevista nos Estatutos da Entidade – Capítulo III – DOS DEVERES.Jorge Coutinho - Assim, causa-nos espanto a utilização política de comentários por parte de quem integrou diretorias anteriores, e como tal, ou aprovou comissionamento sobre projetos, ou recebeu verbas de representação, tais como Ana Maria Lamenha, Tonico Pereira, Marcos Cinelli, Luiz Carlos Buruca e Guti Fraga.Chapa 2 - Como o Sated tem tudo arquivado em sua contabilidade, e para que não reste nenhuma dúvida, insistimos que divulguem valores, períodos e cargos em que os mencionados ex-diretores receberam verbas de representação e também as mesmas informações dos diretores que permaneceram. Esclarecemos também, que o ex-diretor Guti Fraga, nunca recebeu a mencionada verba e sim, remuneração enquanto foi coordenador da Escola Profissionalizante de Atores do Sated no Retiro dos Artistas. Com base nessa mesma contabilidade, sugerimos que divulguem também as retiradas, empréstimos e reembolsos feitos aos diretores que continuaram na diretoria de nosso Sindicato. Como já foi dito anteriormente, não questionamos o recebimento de verba de representação, mas sim o pedido de reembolso a despesas para as quais se destina originalmente o pagamento de tais verbas.Jorge Coutinho - Como forma de reconhecer esse trabalho, anualmente mais e mais profissionais tem se associado ao nosso Sindicato, o que nos confere legitimidade. De 2005 até os dias de hoje, mais de 4.600 profissionais se associaram ao SATED.Chapa 2 - Agradecemos ao Presidente Jorge Coutinho a informação, que até agora nos tinha sido sonegada, de tão alto número de novos profissionais associados, já que, até a presente data fomos informalmente informados de que o universo de artistas e técnicos em condições de votar seria de aproximadamente de 600 associados. Solicitamos então, a informação sobre os certificados de capacitação, de quem deu o parecer sobre material apresentado, locais de origem e/ou formação em escolas profissionalizantes. E, se possível, nº de registro na DRT.Jorge Coutinho - O SATED/RJ reconhece que ainda há muito a ser feito, mas a nossa história e o que foi feito, deve ser reconhecido e respeitado.Quanto à Escola SATED/RJ e à Agência SATED/RJ, ambas com funcionamento no período em que a Diretoria do SATED/RJ contava com diretores, hoje candidatos de ambas as chapas, ainda que lindos projetos, de fato tiveram o funcionamento encerrado, já que sempre funcionaram de forma deficitária. Em que pese o engajamento dos professores e a qualidade das aulas lá ministradas o prejuízo anual da Escola SATED/RJ foi de, aproximadamente, R$150.000,00.A Escola e a Agência SATED deixaram para o Sindicato alguns processos trabalhistas, tendo sido até o momento indisponibilizados dos cofres do SATED/RJ, cerca de R$300.000,00 referente ao pagamento de uma das indenizações. Chapa 2 - A contratação irregular de funcionários que reivindicaram na Justiça o vínculo empregatício é de responsabilidade dos setores administrativo e jurídico. É inaceitável que um sindicato de trabalhadores adote práticas de contratação questionáveis em juízo. Os diretores não tinham acesso às informações contábeis.Jorge Coutinho - Como se vê, o fechamento dessas duas atividades se deu não em razão de falta de vontade na formação ou reciclagem dos profissionais, mas sim por conta do fato das mesmas serem insustentáveis. Chapa 2 - Este fato só demonstra a má administração financeira da entidade. Os diretores não tinham acesso às informações contábeis.Jorge Coutinho - O SATED/RJ hoje tem projetos em pequena escala na formação de profissionais e reciclagem dos mesmos. No que toca a assembléia de prestação de contas, a mesma de fato fora tornada permanente, em razão exclusiva do empate técnico verificado. Chapa 2 - Na verdade, na assembléia do dia 19/10/2009 não houve prestação de contas de 2008, e sim, a leitura de um balancete, sem apresentação de documentos. Nesta assembléia, o presidente do Conselho Fiscal disse, diante de todos, que “há coisas que não se podem mostrar”. Os ex-diretores não tiveram acesso às informações contábeis.Jorge Coutinho - As contas, em que pesem serem públicas e disponibilizadas sempre aos associados interessados, ficaram a disposição por mais 30 dias para que fossem melhor analisadas e, por fim, pudessem ser votadas. Chapa 2 - Isso não é verdade, como se pode constatar nas diversas atas de assembléias e reuniões de diretoria. Os insistentes pedidos de acesso às contas da entidade por alguns diretores nunca foram atendidos. Os ex-diretores não tinham acesso às informações contábeisJorge Coutinho - Decorridos os 30 dias, foi realizada nova assembléia para prestação de contas, tendo sido as mesmas aprovadas com apenas um voto contra e uma abstenção.Chapa 2 - Nesses trinta dias apenas três pessoas se interessaram em ver a documentação. Ainda assim, a despeito das solicitações, houve vários impedimentos. Primeiramente havia a necessidade do agendamento com o Presidente do Conselho Fiscal. Após a primeira solicitação, houve então a orientação de que esse pedido de agendamento deveria ser feito por escrito. Depois de agendada por escrito veio a exigência de que as contas só poderiam ser vistas na presença do contador da entidade. Esse processo gradativo de exigências tomou boa parte do tempo estipulado para que as contas fossem acessadas em sua totalidade. Só houve tempo para dar vistas às planilhas referentes aos meses de Setembro a Dezembro de 2008. Além disso, não foi permitido levar uma pessoa habilitada de nossa confiança para ver os documentos conforme combinado na assembléia anterior, nem tivemos direito a cópias da documentação. Jorge Coutinho - Como também noticiado pelo jornal Boca de Cena, o SATED/RJ prezando mais uma vez pela transparência, contratou uma auditoria externa e independente para exarar parecer dos exercícios financeiros, tendo em vista o término de mais um mandato. Chapa 2 - Apesar da “transparência” e da “auditoria externa e independente”, o pedido de esclarecimento sobre o Projeto Rio Por Inteiro, feito na assembléia de prestação de contas de 18/11/2009, permanece sem resposta até a presente data.Jorge Coutinho - Todas as contas do SATED/RJ foram aprovadas por nossos coselheiros e pelas assembléias que anualmente são convocadas para esse fim. Nenhum presidente do Sindicato jamais representou os interesses de qualquer empresa. Ainda que com o apoio das empresas, os presidentes sempre tiveram total independência em suas atribuições, não sendo subservientes às empresas, mas parceiros das mesmas com o fito de defender a cetegoria representada.Chapa 2 - Se realmente “todas as contas foram aprovadas pelos conselheiros”, por que três dos cinco membros do Conselho Fiscal e o 2º tesoureiro renunciaram por desconhecer o Projeto Rio Por Inteiro?Jorge Coutinho - A ida do presidente do SATED/RJ ao Marrocos, teve o objetivo de aproximar a instituição da FIA e de promover o intercâmbio com os Sindicatos dos Atores de diversos países, globalizando nossa instituição. Chapa 2 - Entre documentos examinados, constava que em 12/09/2008 foi depositada a quantia de R$ 50 000,00 (cinqüenta mil reais) e no dia 30/09/2008, mais R$ 10 000,00 (dez mil reais) para o Projeto Rio Por Inteiro. Esse 2º depósito teria sido trocado por 3545 euros para financiar a viagem do Presidente do Sated ao Marrocos, em companhia da então Secretária Geral, Sra Betti Pinho, para um Congresso da FIA, de 18 a 28/10/2008. Jorge Coutinho - Não é demais rememorar, que naquele momento estava sendo eleito nos Estados Unidos da América, o primeiro presidente negro daquele país, o congresso da FIA pela primeira vez era realizado no continente africano e o SATED/RJ tinha eleito o seu primeiro presidente negro.Chapa 2 - Não é demais rememorar, que o Presidente eleito dos Estados Unidos sempre se recusou a fazer da cor da pele uma bandeira de sua campanha ou de seu governo. Pacífica e democraticamente prefere ser presidente de todos os americanos. Jorge Coutinho - O SATED/RJ seguindo sua linha de interlocução com a sociedade e com os diversos seguimentos, associou-se aos demais Sindicatos da área da cultura do Rio de Janeiro como o Sindmusi, SPDRJ, Sindicato dos Radialistas e STIC - criando o COSINTRAC Coletivo Sindical dos Trabalhadores da Cultura - que tem a missão de valorizar e reavivar a cultura. O SATED/RJ é uma sucessão de mandatos, de diretorias que operam em prol de seus associados e filiados. Nessa disputa eleitoral, de ambos os lados temos candidatos que integram os quadros da diretoria do SATED/RJ há anos, de modo que as críticas às administrações são críticas às suas próprias histórias, nas devidas proporções. Chapa 2 - Ressaltamos que os diretores renunciaram à diretoria em dezembro de 2009, após travarem longa luta interna, registrada em diversas Atas de Reunião de Diretoria e Assembléias. Estas atas atestam também a sua insatisfação e indignação com a veemente recusa e violenta reação da Presidência em atender às solicitações de vistas às contas e aos documentos contábeis e administrativos. Que democracia é essa que se baseia na recusa ao acesso de diretores a documentos aos quais tem direito constituído através dos Estatutos da Entidade, de "dar vistas", no que o termo abranja em sua totalidade, documentos esses, pelos quais são ainda também responsáveis.Jorge Coutinho - Que o procedimento eleitoral siga seu curso, que as campanhas sejam feitas, mas que nosso nome e nossa história sejam preservados! Chapa 2 - Gostaríamos ainda de mencionar a tentativa de impugnação de nossa chapa, sob alegações infundadas, que nos forçou a lutar na Justiça do Trabalho e reconquistarmos o direito democrático de participar do pleito. Infelizmente, o que macula o processo eleitoral, não são acusações ou difamações, como querem nossos oponentes. São os fatos gravíssimos ocorridos na gestão 2007-2010, que até o presente momento continuam sem resposta. O que suja o pleito são as ameaças à integridade de nossos companheiros, que há tempos vem sendo efetuadas por aqueles que, ao que tudo indica, tem pavor das mudanças que se anunciam com a nossa candidatura. Tais ameaças já foram relatadas ao Dr. Leonardo de Sousa Chaves, Subprocurador-Geral de Justiça em reunião realizada em seu gabinete no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ameaças essas que, na última semana, foram testemunhadas pelo nosso candidato a Presidente, o Sr. Marcos Wainberg.Jorge Coutinho - Apenas finalizando nosso informe aos associados, a carta do senhor Mário Gomes não teve a resposta entregue ao mesmo, já que ele não fora encontrado em seu endereço indicado em sua ficha cadastral e na mesma não há indicação de endereço eletrônico. Como a carta tornou-se pública, o SATED/RJ entende-se no direito de tornar igualmente pública a sua resposta calcada na assembléia do dia 03 de novembro de 2009 conforme convocação publicada no jornal Extra - secretariada pela então diretora Betina Viany cenário dos narrados acontecimentos. Chapa 2 - Seria interessante que tal resposta viesse a público, para todos possam apreciar e tirar suas conclusões, uma vez que os fatos relatados pelo nosso colega Mário Gomes, realmente ocorreram e foram testemunhados por todos os presentes.Jorge Coutinho - O SATED/RJ agradece aos seus Presidentes e Diretores que fizeram a sua história, àqueles que, apesar das tormentas, sempre permaneceram na difícil missão confiada pelos associados de manter viva e límpida a história do Sindicato. Nosso Sindicato se felicita em ser parceiro do histórico presidente Stepan Nercessian não sendo admissível que se crie qualquer intriga entre o SATED/RJ, e aquele que lhe trouxe grande modernidade e avanços. Chapa 2 - Ator Stepan Nercessian afastou-se da diretoria através de documento em separado, no dia anterior à entrega da carta de renúncia dos nove Diretores Demissionários. Poderia tê-lo feito em qualquer outra data.Jorge Coutinho - Por fim, convocamos ambas as chapas a manterem-se respeitosas, frente à história da entidade, mais do que às aspirações políticas individuais."Chapa 2 - Tornamos nossas essas palavras, apenas lembrando que, a despeito da Antecipação de Tutela que nos garante o direito democrático de participarmos das eleições, nossos oponentes insistem no erro e tentam agora obter na Justiça um Mandado de Segurança, supostamente para derrubar esta liminar, juntamente com os princípios democráticos que tanto propalam.Vale também rememorar, que o Sr. Jorge Coutinho, logo após sua posse no SATED RJ, tentou se lançar candidato à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro pelo PMDB. Isso demonstra suas “aspirações políticas e individuais”. Demonstra também o seu descaso com o cargo a ele confiado pelos associados, cargo este que não hesitaria em abandonar.CHAPA 2 - RESGATE JÁ!<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />