QUE VENHA 2013!
Autor: Professor Bira | Publicado: 2012-12-24T09:33:00-08:00

24 de Dezembro de 2012 - 9h36<!-- AddThis Button BEGIN --><!-- AddThis Button END --><!-- AddThis Button BEGIN 
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Brasil: O necessário passo à frente em 2013


O país recebeu esperançoso e confiante a mensagem da presidenta Dilma à nação na noite deste domingo (23). A época é propícia a reflexões, balanços, cogitações, projeções, reafirmação de convicções e, como coroamento de tudo isso, de preparação do passo adiante que o Brasil precisa dar para encontrar o caminho do desenvolvimento econômico com progresso social, justiça, valorização do trabalho e defesa de sua soberania. As forças de esquerda têm muito a fazer para alertar e mobilizar o povo contra a ofensiva antidemocrática, conservadora e reacionária em curso, que tem como epicentro os partidos oposicionistas PSDB, DEM e PPS, entre outros, a mídia privada e monopolista e setores do Poder Judiciário.Diante dessa ofensiva reacionária, cujo alvo é a corrente democrática, patriótica e popular que se encontra à frente dos destinos do país desde a primeira eleição de Lula em 2002 e segue adiante sob a liderança da presidenta Dilma Rousseff, consideramos que é indispensável consciência, unidade e mobilização para barrar o retrocesso e estimular o avanço das forças progressistas. A primeira tarefa nessa direção é manter a base do governo Dilma coesa, sobretudo as forças de esquerda. É indispensável desencadear um amplo movimento constituído por partidos políticos, organizações do movimento sindical e popular, personalidades democráticas e patrióticas em torno de uma plataforma de defesa e aprofundamento da democracia, da soberania nacional e dos direitos do povo. A defesa de tal plataforma é inseparável da luta pelo desenvolvimento nacional em um quadro de profunda crise do sistema capitalista, que atinge principalmente os países imperialistas, mas não só. A crise se faz sentir também nos países em desenvolvimento, mesmo aqueles com orientação geral progressista. O próprio Brasil foi duramente atingido, tendo registrado baixíssimo índice de crescimento no ano que finda, caracterizando uma situação de estagnação. O Brasil precisa, o quanto antes, superar estes efeitos da crise do capitalismo que agravam os históricos obstáculos estruturais para o desenvolvimento nacional. Na mensagem da presidenta à nação, ela revela compreensão de que somente promovendo uma grande mobilização que ponha em movimento o campo da produção e do trabalho será possível trilhar os caminhos do crescimento. Nesse sentido, o governo precisa criar as condições para aumentar os investimentos, retomar a industrialização e melhorar a vida do povo, combatendo os elementos de atraso econômico, crise social e miséria ainda presentes na realidade nacional. Nisto consiste a tarefa imediata para a realização de um novo projeto nacional de desenvolvimento, objetivo com o qual a presidenta está explicitamente comprometida desde a campanha eleitoral.Todos os esforços deverão ser feitos para que os investimentos cheguem a 25% do Produto Interno Bruto (PIB), direcionando-os sobretudo para a retomada do desenvolvimento industrial e o fortalecimento da infraestrutura; para fortalecer a realização do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC); persistir na redução da taxa básica de juros e dos custos bancários; adotar política cambial favorável às exportações, ao desenvolvimento econômico e industrial; reduzir o superávit primário; prosseguir na direção da mudança da política macroeconômica; investir 10% do PIB na educação, destinar a esse objetivo 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal e 100% dos royalties do Pré-Sal; a saúde, setor em que ainda persistem imensos problemas, requer o investimento de 10% das receitas correntes brutas do orçamento federal, medida indispensável para garantir o acesso de todos ao SUS, com qualidade.Um capítulo à parte, pela importância estratégica que tem, é a luta pela erradicação da miséria, a valorização do trabalho e a universalização de direitos sociais. As plataformas dos movimentos sindicais e populares precisam se fazer ouvir pelo governo da presidenta Dilma que, juntamente com sua base política no Congresso Nacional, não deveria permitir quaisquer retrocesso nos direitos trabalhistas e previdenciários. São mais atuais do que nunca as lutas pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários e pela extinção do fator previdenciário, excrescência política, social e jurídica herdada do neoliberalismo.A luta pela ampliação e o aprofundamento da democracia não será resultado de medidas unicamente macroeconômicas e produtivistas, nem muito menos de uma espécie de “choque de capitalismo”, como apregoavam os neoliberais e conservadores do PSDB desde os anos 1990. O desenvolvimento nacional com valorização do trabalho e progresso social depende muito também do avanço na realização das reformas estruturais. Reforma Política, com financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e sem restrições ao desempenho eleitoral dos partidos de esquerda; regulação democrática dos meios de comunicação; reforma tributária progressiva que priorize a taxação das grandes fortunas e o rentismo, supere a regressividade e os impostos indiretos que penalizam o povo; reforma agrária; reforma urbana e universalização de direitos sociais. Por fim, a luta por um novo Brasil vincula-se ainda aos esforços pela integração latino-americana e pelo aprofundamento da cooperação com o Brics, a fim de criar um novo ambiente econômico e político internacional. A afirmação do Brasil como grande nação democrática e soberana caminha a par da contribuição que o país pode dar, no terreno da política externa, para defender a paz e rechaçar as políticas de guerra das potências imperialistas, hegemonistas e seus aliados.