Guerra tributária entre Suíça e Itália pode determinar fim do paraíso fiscal
Autor: Sidney Azevedo | Publicado: 2009-11-06T08:51:00-08:00

A Itália exige que a Suíça crie uma tributação sobre a movimentação financeira que seja equilibrada com a dos demais países europeus. É o que se chama de dupla tributação.O país helvético já assinou acordos determinando a dupla tributação com França, Reino Unido e Estados Unidos, por forte lobby da OCDE - Organização para Cooperação pelo Desenvolvimento Econômico, órgão do qual o Brasil não faz parte, e que é integrado por nações desenvolvidas e por nações que detém as matrizes energéticas de que aquelas precisam (petróleo e gás, por exemplo).A baixa taxação sobre os valores das transações é a razão para que os bancos suíços sejam procurados por corporações transnacionais para elisão fiscal - processo de fuga de cobranças fiscais que ocorre dentro das brechas da legislação.Há algum tempo a União Europeia e a OCDE tentam fazer com que os paraísos fiscais (Liechtenstein, Mônaco, San Marino, Malta e até mesmo o Vaticano!) sejam eliminados do continente sob a justificativa de manter condições igualitárias de taxação alfandegária. A Suíça, é importante lembrar, nunca fez pedido de admissão à UE, e por essa razão não mantém política fiscal comum com os países do bloco econômico.O IVAEm praticamente todos os países da Europa, existe um imposto chamado de IVA - Imposto sobre Valor Acrescentado - que pesa o lucro obtido. Outro aspecto, mais importante para esta matéria, é que essa taxa é maior sobre mercadorias que vêm de outras nações, o que promove o consumo dos produtos nacionais. Por determinação da UE, esse imposto chega, para produtos vindos de outro país, a 20% para artigos primários, como alimentos e a 7% para artigos industrializados. Para o nacional, chega a 10% para primários e a 3% para industrializados. Mas na Suíça, esse imposto é de 7% e 2% para ambos os casos.Esse exemplo ilustra o isolamento fiscal da Suíça, que dificulta as relações do país com a UE. A Noruega, a Islândia e o minúsculo principado de Liechtenstein (que com a Suíça formam o EFTA - Associação Europeia de Livre Comércio), também apresentam impostos e taxas menores que as praticadas na UE, principalmente quanto à movimentação financeira.Da históriaA Suíça, encravada entre algumas das grandes potências europeias, Itália, França e Alemanha, geralmente é lembrada por seus queijos, seus relógios e seu bancos. O país é a sede de algumas das maiores instituições financeiras do mundo (e talvez de algumas das mais antigas), como o UBS, o Credit Suisse, e o BNP - que integra hoje o grupo bancário francês Paribas.Lembro de uma aula de História que tive em Portugal. Dizia o professor: "A Suíça é o banco da Europa. Se esse país não se envolveu em nenhuma das Grandes Guerras é só por essa razão". Uma terra sem língua própria (não existe língua suíça, o povo fala francês, alemão e italiano, que são as línguas oficiais), em que a política era a de um entreposto comercial parece bastante propícia ao desenvolvimento de entidades bancárias.__________Só me respondam uma coisa: como é que ficarão nossos corruptos sem a proteção do paraíso fiscal seguro da Suíça para o seu dinheirinho suado?