Código Florestal: eis "as questões"
Autor: Prof. Ubiratan Francisco de Oliveira | Publicado: 2011-06-23T10:50:00-07:00

Os debates calorosos sobre a reforma do Código Florestal dominaram os mais diversos espaços físicos e virtuais do meio político e social da sociedade brasileira nos últimos meses. A polêmica decisão em diminuir as áreas de proteção ambiental permanente caíram como um meteoro arrasador sobre nossas cabeças. Uma vez que o Brasil vem avançando, nos últimos anos, sobre o tema ambiental e preservação de florestas. Seria uma incoerência profunda o Governo aprovar essa demanda que parte do Congresso Nacional para o gabinete presidencial. No que tange a postura do Congresso Nacional, nada que me impressione, uma vez que esta casa sempre representou os desejos dos pecuáristas latifundiários. Poderiam até dizer que é estranho eu não me impressionar com a postura de Aldo Rebelo do PCdoB em ser o relador desse desastre de reforma legislativa. Sinceramente, nada que vêm desse partido me impressiona, ele está cada vez mais longe de suas origens socialistas e mais ainda dos princípios comunistas, no mais, a pauta ambiental nunca ﻿foi forte desse grupo de esquerda que historicamente negligenciou a questão ambiental. Não apenas a questão ambiental, mas racial, de gênero e diversidade sexual etc. Todas, na concepção comunista brasileira são questões "anti-revolucionárias", "reformistas", "liberais" etc. Para piorar, a aliança com forças conservadoras no campo político-partidário em alguns estados do país vem colocando em xeque a postura do PCdoB. Desta feita, as diretrizes orientadoras da possível reforma do Código Florestal são apresentadas pela bancada ruralista da antiga UDR. Dizem pela interent, de uma forma irônica e bem humorada, que Aldo Rebelo conseguiu "Modernizar o PCdoB, trocando a tradicional foice pela motosserra". Mas não é momento de apenas apontar os culpados, além de Rebelo ainda se tem toda a bancada do partido que, nesses momentos, vota em bloco, os rebeldes do PT que não acataram a determinação do partido em votar contrário à reforma e até, os ingênuos movimentos sociais ambientalistas.Sim, os "ingênuos" movimentos ambientalistas que costumam deslocar o debate para fora da realidade de luta de classes e do sistema capitalista. Ora, a jogada da "UDR" foi de mestre ao colocar na pauta da reforma a "sobrevivência" de pequenos produtores rurais, agricultores familiares e trabalhadores e trabalhadoras rurais. Os ruralistas colocaram a reforma como algo essencial para a sobrevivência dessa classe social, uma vez, que os mesmos estão lançados às margens das áreas de proteção ambiental, pressionados pelo grandes latifúndios. Mais que isso, os ruralistas brasileiros avançam cada vez mais no campo dos trabalhadores e impõem a lógica da classe ruralista e da propriedade privada da produção agrícola sobre aqueles que até pouco tempo se viam como opostos à essa lógica.É como se cada minifúndio se tornasse sinônimo de latifúndio e passam a se reconhecer como um ruralista e não como um trabalhador rural, logo, abondanam os sindicatos da agricultura familiar e dos trabalhadores rurais para se inserirem em sindicatos rurais e associações pecuaristas. É uma armadilha bem armada pela ala conservadora da agricultura nacional. O debate ambiental diante da questão de sobrevivência humana sempre será derrotado. É preciso fazê-lo sem desconecta-lo do social, do cultural, do político&nbsp;e do econômico. Nesse sentido, diante do debate da diminuição das áreas de proteção ambiental é preciso colocar a pauta da "REFORMA AGRÁRIA". Sim, essa mesma. A única que pode solucionar os problemas que foram levantados, dentre eles o ambinetal e a preservação ou proteção das florestas.Na verdade, quem lançou os pequenos produtores e agricultores familiares para as margens das áreas de proteção, formando vilas de pescadores, comunidades ribeirinhas entre outros, foi o latifúndio. Ao invés de tirarmos das florestas e sacrificarmos a natureza mais ainda, temos que avançar é sobre o latifúndio, distribuir terras, limitar o tamanho das unidades fundiárias e manter as áreas ambientais protegidas. Mais que isso, estabelecer critérios para recuperar aquelas que foram devastadas ao longo da história.Outro elemento importante é que os desastres ambientais decorrentes da destruição ambiental são mais danosos aos pequenos produtoes, estes mesmos que muitos ainda defendem a reforma do Código Florestal. Eles precisam compreender que o latifundiário, diante de uma voçoroca, simplesmente levanta seu "acampamento" e vai para outras parte de sua imensa propriedade, essa mesma voçoroca em pequenas propriedades pode significar perda total da propriedade e de sua condição de sobrevivência. É sempre assim, os problemas ambientais são relacionados ao problemas sociais e quando estes afetam as camadas populares os danos se tornam catástrofes.
Abraços a todos e todas
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