CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ANDORINHAS
Autor: CMDCA | Publicado: 2011-12-01T04:46:00-08:00




  
O Projeto Andorinhas, constituído a partir de análises de resultados obtidos através de um Diagnóstico Municipal da Realidade da Criança e do Adolescente de Xambioá em 2010, realizado pela Comissão Municipal de Diagnóstico, composta pelo CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Conselho Tutelar, financiado pelo Programa Via e pelo Instituto Votorantim, teve algumas fases de interessante discussão, primeiro foram discutidas quais as propostas de ação seriam prioritárias para a elaboração do referido projeto, depois as linhas de ação e as metas para chegarem a um resultado final, que seria a elaboração de um Projeto que contemplasse a necessidade do Município, sempre tendo como objeto norteador o Diagnóstico Municipal da Realidade da Criança e do Adolescente do Município de Xambioá.
A Comissão Municipal de Diagnóstico após inúmeras consultas ao CMDCA e à Secretaria de Ação Social entendeu que a ação prioritária seria a implantação de uma Casa de Acolhimento Institucional no Município de Xambioá, pois o índice de Abuso e Exploração Sexual alcança patamares elevados, além desta violação de direitos existem outros fatores que expõe a criança e o adolescente em situações de riscos como, por exemplo, o abandono de incapazes onde o número de denúncias sobre esta violação é o mais alto do município, também apontado pela atualização do Diagnóstico Municipal da Realidade da Criança e do Adolescente, além dessas violações outras são vivenciadas pela SGDCA como a violência doméstica, que ocupa uma das primeiras posições no triste ranking das violações de direitos da criança e do Adolescente.
Com o financiamento do Programa Via e do Instituto Votorantim em 2010, a proposta de implantação da Casa de Acolhimento Institucional começou a criar forma, sendo primeiro realizado buscas pelo terreno para construção de um imóvel que contemplasse as necessidades da implantação de uma Casa de Acolhimento Institucional, porém após uma série de análises, constatou-se que os recursos disponíveis eram inviáveis para a edificação de uma obra, tendo em vista que na região os terrenos que estavam disponíveis estavam com valores acima do orçado, então optou-se pela aquisição de imóvel já edificado, pois assim seria mais viável o processo de implantação do projeto. 
Após o conselho optar pela aquisição de imóvel, realizou-se outra etapa que se constituiu de busca pela casa adequada, onde todas elas foram analisadas, apreciadas pelo CMDCA e pela Secretaria de Ação Social, sendo escolhida a que melhor se adéqua à situação. 
A casa foi adquirida em Junho de 2011, mas o CMDCA só tomou posse do imóvel em julho, devido questões administrativas, com posse de fato e direito do imóvel adquirido, a entidade executora do Projeto Andorinhas inicia a reforma deste imóvel, com reparos hidráulicos, elétricos e pinturas da casa.
Em novembro, após um processo de intensos debates, entre Comissão Municipal de Diagnóstico Municipal da Realidade da Criança e do Adolescente, CMDCA, Secretaria de Ação Social e Poder Judiciário e Ministério Público, a Casa de Acolhimento Institucional é inaugurada, atendendo anseios da população Xambioaense, do SGDCA, do Poder Judiciário e Ministério Público.
A Casa de Acolhimento Institucional foi inaugurada no dia 25 de novembro de 2011, às 09:00 horas da manhã, com a presença do Ministério Público, do Poder Judiciário, poder público municipal, assessoria jurídica, representantes da Unidade Votorantim Cimentos, Polícia Militar Civil, Conselheiros Tutelares,  funcionários do CRAS, pessoas da comunidade e Secretaria de Ação Social. A solenidade de inauguração foi simples, tendo como anfitriões o CMDCA e a Secretaria de Ação Social, onde a primeira pessoa a falar foi a Presidente do CMDCA Marivalda Martins Borges, que relatou algumas fases do processo de implantação do Projeto Andorinhas, sendo seguida da Secretária de Ação Social Francisca Antunes de Carvalho, naquele ato representando a Prefeita Municipal, que estava em viagem oficial que falou da importância da Implantação da Casa de Acolhimento Institucional em Xambioá para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, após a fala da Secretária, tomou a palavra o Meritíssimo Juiz Dr. José Roberto Ferreira, que relatou a importância de uma Casa de Acolhimento no Município de Xambioá, dada a demanda que existe na região, em seguida a encarregada da organização na casa e Coordenadora de Programas Sociais da Secretaria de Ação Social, Maria de Fátima Matos Câmara também relatou que o Projeto é de suma importância dada a demanda que existe no município de Xambioá. Após as falas expostas, a fita foi descerrada e a casa oficialmente inaugurada. No interior da Casa de Acolhimento Institucional Andorinhas, a Representante do Ministério Público Estadual Dra. Aldirla Albuquerque proferiu palavras de incentivo e se disponibilizou a dar todo o suporte logístico para que as políticas sociais básicas necessárias estejam ocorrendo na Casa de Acolhimento, para encerrar as falas o Comandante da II Companhia II Batalhão de Polícia Militar também se colocou ao inteiro dispor para eventuais necessidades do Projeto Andorinhas, para encerrar a solenidade, um “coffee break” foi servido aos convidados. 
Ao final de um ano de lutas e desafios a luta pela promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente está se consolidando, mas ainda existem inúmeros casos que devem ser estudados, a implantação desta modalidade de acolhimento aponta para duas evidências necessárias e prioritárias: 

a) Enfrentar os problemas referentes à criança e ao adolescente com energia, como a Comissão de Diagnóstico apontou em 2010;

b) O fortalecimento da rede de atendimento, pois só assim, com a articulação de forças se poderão sanar com precisão os problemas apontados pela atualização do Diagnóstico Municipal da Realidade da Criança e do Adolescente e se diminuir o número de crianças e adolescentes que necessitam desta modalidade de acolhimento.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente entregou à população a Casa de Acolhimento em parceria com o poder público e com a Votorantim Cimentos por meio do Programa Via, com o intuito de buscar sanar as necessidades de cada indivíduo que necessite da modalidade em questão, sempre visando restabelecer os vínculos familiares dos beneficiários do Programa. 



Marivalda Martins Borges                                   Luís Alves Ribeiro
         Presidente do CMDCA                                        Técnico de Diagnóstico