Resultados - PNE - seus direitos e suas dificuldades
Autor: GRH Projeto Aplicado | Publicado: 2010-11-18T05:17:00-08:00

Segundo o CAADE, os portadores de necessidades especiais (PNE) são todas aquelas pessoas que necessitam de políticas de inclusão, nos mais diversos campos da sociedade. No tocante à educação inclusiva, podemos destacar:
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Pessoas super dotadas;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Pessoas com condutas típicas (síndromes, esquizofrenia, etc.)
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Deficientes físicos permanentes, como por exemplo, aqueles com deficiência auditiva, visual, mental e/ou motora;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Deficientes físicos temporários como vítimas de acidentes; e
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Pessoas excluídas socialmente: os idosos, os índios, os negros e os obesos. 
A vida social dos PNEs é desafiadora, observando-se as mais diversas situações, como podemos citar o preconceito e o descrédito do seu potencial, desabonando assim esses e excluindo-os da sociedade. O objetivo é de se reduzir as desigualdades e se fazer prevalecer os direitos de cidadania, conforme a Constituição Federal.

Ao longo dos anos, em âmbito internacional, desenvolveram-se várias leis de modo a assegurar às pessoas PNE os mesmos direitos fundamentais que seus concidadãos da mesma idade (Declaração de Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências, ONU – 1975). A evolução destas leis foi contemporânea aos movimentos e acordos globais que refletem o desenvolvimento de uma consciência voltada para a Responsabilidade Social e a Sustentabilidade. Como resultado, temos observado gradual crescimento da inclusão de pessoas PNE no mercado de trabalho, reforçado pelas Redes de Apoio (articulações de instituições formais e não formais que atuam no sentido de educar, formar, reabilitar, informar, intermediar e criar estímulos para inserir, reter e recolocar as pessoas PNE no mercado de trabalho, da maneira menos traumática possível e, uma vez dentro dele, assisti-las com amparo técnico, psicológico, econômico e social). O objetivo final das Redes de Apoio é o de garantir às pessoas PNE uma oportunidade de construir sua plena cidadania.

Do ponto de vista social, uma legislação que garante vagas nas organizações, a identificação de funções que podem ser desempenhadas por pessoas PNE e a adequada preparação/capacitação do indivíduo para inseri-lo no mercado de trabalho, são condições fundamentais e necessárias, mas não suficientes para uma completa inserção da pessoa PNE no contexto social. É necessário cultivar dentro das empresas, a cultura de se observarem as pessoas PNE por suas potencialidades e não por suas limitações, e aproveitar plenamente o potencial dessas pessoas no contexto do trabalho, oferecendo-lhes amplas possibilidades de desenvolvimento de seus talentos, e permanecer na empresa inclusive com possibilidades de crescimento, atendendo aos critérios de desempenho preestabelecidos. E, como qualquer outro funcionário, o desempenho do profissional PNE deve ser avaliado segundo critérios previamente estabelecidos e acordados entre empregado e o Setor de RH da empresa. Esta avaliação deve levar em conta , obviamente, a limitação que a deficiência pode causar a produtividade. É importante assegurar que regulamentos, programas e informações sobre remuneração e carreira estejam disponíveis aos empregados PNE, em meios acessíveis a eles.