O STF E A OPINIÃO PÚBLICA
Autor: Arnaldo Boson Paes | Publicado: 2016-05-24T11:42:00-07:00


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O
Supremo Tribunal Federal está em evidência. Convocado para arbitrar graves
tensões institucionais, vem atuando sob fortes pressões externas e intensa
exposição midiática. Em decorrência da judicialização da megapolítica, com sequência
inédita de questões que atingem o núcleo do sistema político, tem sido cada vez
maior a influência da opinião pública sobre o comportamento dos ministros e as
decisões do tribunal.



Controle do processo de impeachment, recebimento de denúncias contra membros da cúpula da
política partidária, prisão preventiva e suspensão de mandato de parlamentares,
recusa à posse de ministro de estado são casos recentes que despertam grande
interesse do público e é objeto de cobertura jornalística jamais vista no país.
Nos julgamentos, o STF procura decidir em sintonia com a voz das ruas.



Em
todos esses casos, embora os ministros não admitam que estejam cedendo a algum
tipo de pressão popular, fica evidente a forte influência da opinião pública. &nbsp;Essa convergência resulta de diversos fatores.
Um deles é o desejo de obter uma imagem positiva junto ao grande público e a
plateias relevantes. Os ministros, como todas as pessoas, gostam de ser
admirados e respeitados.



Outro
fator é a preocupação com o prestígio da instituição. O STF, para garantir sua
autoridade e a eficácia de suas decisões, depende da confiança e do respeito do
público. À medida que fortalece sua legitimidade, facilita o exercício do poder
e reforça a eficácia do tribunal na formulação e implantação de políticas
públicas, dificultando reversões, retaliações ou reações contrárias de outros
poderes. &nbsp;



O
apoio do público tem também impacto significativo para o exercício da
autoridade e contribui para o cumprimento voluntário das decisões. Por uma
razão estratégica, o tribunal leva em consideração a opinião pública como meio
de fortalecer sua reputação. Quanto mais prestigiada a instituição, maior será
a reação pública contra o desrespeito às suas deliberações.



Embora
possa ser influenciado pela opinião pública, extraindo daí a legitimação e o
fortalecimento institucional, é fundamental que o STF mantenha sua capacidade
de decidir com independência e serenidade. Como guardião da Constituição,
responsável pelo respeito aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, o
tribunal deve estar preparado para assumir os ônus e desgastes decorrentes de
decisões impopulares. &nbsp;



A
Corte não pode ser refém nem determinada pela vontade popular. Não pode se
limitar a carimbar preferências colhidas na última pesquisa de opinião. O
melhor a fazer é atuar estrategicamente, revezando decisões impopulares com
outras que ampliem sua credibilidade, compensando perdas e ganhos.



Nesse
processo dialético e complexo, conquanto deva estar atento à opinião pública, o
STF deve interagir com os demais poderes. Por força da interpretação dinâmica
do direito, deve preservar o diálogo institucional, por meio de mecanismos de
freios e contrapesos, evitando qualquer pretensão de hegemonia sobre os outros
poderes. Afinal, na vida das instituições, como na vida em geral, ninguém é bom
demais e, principalmente, ninguém é bom sozinho.