Cerimônia na BM&FBOVESPA marca oferta pública de ações da Petrobras
Autor: Ibradd - Instituto Brasileiro do Direito de Defesa | Publicado: 2010-09-24T10:46:00-03:00

O tradicional toque da campainha da Bovespa, que simboliza a abertura do pregão, marcou o início da oferta pública de ações da Petrobras, nesta sexta-feira, 24/9. A cerimônia contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, do Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o Presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo. Os papéis da Companhia começaram a ser comercializados hoje (24/9) na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), sob a forma de ADS. Na segunda-feira, 27/9, tem início a negociação das ações da oferta brasileira, na Bolsa de Valores de São Paulo. Estrutura da oferta A Oferta compreende a oferta pública de distribuição primária de 2.174.073.900 novas ações ordinárias e de 1.585.867.998 novas ações preferenciais, realizada por meio de um aumento de capital da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado, que observará a atual proporção entre ações ordinárias e ações preferências de emissão da Companhia (exceto a hipótese de emissão de Ações e/ou ADS do exercício de Opção de Lote Adicional e/ou opção de Lote Suplementar), e que excluirá o direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia.A Oferta se realiza simultaneamente no Brasil, em mercado de balcão não organizado, mediante uma oferta pública de distribuição primária de Ações, a ser registrada na CVM, sob a coordenação dos Coordenadores Globais da Oferta, dos Coordenadores da Oferta, dos Coordenadores Contratados e com a participação de determinadas instituições intermediárias autorizadas a operar no mercado de capitais brasileiro, credenciadas junto à BM&FBOVESPA, as quais farão parte exclusivamente da Oferta; e no exterior, mediante uma oferta pública de distribuição primária de Ações sob a forma de ADS, representados por ADR, a ser registrada de acordo com o Securities Act, sob a coordenação dos Coordenadores Globais da Oferta Internacional, e com a participação de determinadas instituições contratadas.À quantidade total das Ações inicialmente ofertadas poderá ser acrescido (sem considerar as Ações Suplementares e as ADS Suplementares) um lote adicional equivalente a até 20% das Ações Ordinárias e/ou Ações Preferenciais da Oferta Global, incluindo sob a forma de ADS, no momento em que for fixado o Preço por Ação, a critério da Companhia, nas mesmas condições e preço inicialmente ofertados.Sem prejuízo do exercício da Opção de Lote Adicional, a quantidade de Ações da Oferta a ser inicialmente ofertada poderá ser acrescida de um lote suplementar de até 187.997.094 Ações a serem emitidas pela Companhia, incluindo sob a forma de ADS, nas mesmas condições e preço inicialmente ofertados. A Opção de Lote Suplementar compreende: (a) a opção a ser outorgada pela Companhia aos Coordenadores Globais da Oferta; e (b) a opção a ser outorgada pela Companhia aos Coordenadores Globais da Oferta Internacional. Ambas opções somente serão destinadas exclusivamente a atender um eventual excesso de demanda referente às Ações e ADS que vier a ser constatado no decorrer da Oferta. Publico Alvo da OfertaA Oferta se direciona, na Oferta Prioritária, aos atuais acionistas, incluindo os Fundos Mútuos de Privatização – FGTS, pela sua posição de custódia ao final do dia 10 de setembro de 2010; na Oferta de Varejo, aos Investidores Não Institucionais, inclusive Empregados e Fundos FIA-Petrobras; e, na Oferta Institucional, aos Investidores Institucionais. Destinação de RecursosA Companhia pretende utilizar os recursos líquidos captados na distribuição de Ações, no contexto da Oferta, com o seguinte propósito:• aproximadamente, 68,0% em contrapartida à Cessão Onerosa; e• aproximadamente, 32,0% para financiar os investimentos da Companhia, que, de acordo com o seu plano de negócios para 2010-2014, são da ordem de US$224 bilhões, assim como para manter uma estrutura de capital e índices de alavancagem adequados. Cronograma da OfertaPrincipais eventos das próximas etapas da Oferta Pública de Ações: 24 de setembro de 2010Concessão do Registro da Oferta pela CVM;Publicação da ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia que aprova o Preço por Ação;Publicação do Anúncio de Início;Disponibilização do Prospecto Definitivo nas páginas da rede mundial de computadores da CVM, da Companhia e dos Coordenadores Globais da Oferta;Início da Negociação das Ações sob a forma de ADS, na NYSE;Início do Prazo para Exercício da Opção de Lote Suplementar. 27 de setembro de 2010Início da Negociação das Ações da Oferta Brasileira na BM&FBOVESPA. 28 de setembro de 2010Encerramento do prazo para entrega de LFT para liquidação da Oferta Prioritária. 29 de setembro de 2010Data de Liquidação das Ações da Oferta. 25 de outubro de 2010Encerramento do Prazo de Exercício da Opção de Lote Suplementar. 29 de outubro de 2010Data Máxima de Liquidação das Ações Suplementares e/ou ADSs Suplementares. 24 de março de 2011Data Máxima para Publicação do Anúncio de Encerramento