O direito à participação dos adolescentes
Autor: Enilson Ribeiro | Publicado: 2012-10-24T09:41:00-07:00







Enilson
Costa Ribeiro*

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A partir da promulgação do
ECA, as crianças e os adolescentes deixam de ser vistos como simples objetos de
tutela e passam a ser&nbsp; sujeitos de
DIREITOS, dentre estes, o direito a ter vez e ter voz, ou seja, a Participação.
&nbsp;Este direito quando exercido aparece
como estratégia que beneficia não apenas os próprios meninos e meninas, mais
toda a sociedade, pois além de reduzir a vulnerabilidade, leva a desenvolver
uma consciência crítica sobre o mundo, o que abre portas para a conquista de
novos direitos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Estatuto da Criança e do
Adolescente representou um grande avanço no reconhecer de que adolescentes têm
capacidade de formar opiniões sobre as questões que dizem respeito ao seu
cotidiano, é fazer com estes participem da resolução dos problemas que são
seus.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Muito se fala sobre as formas
de participação, o termo mais usado hoje é “Protagonismo Juvenil”, mais na
verdade isso se apresenta de múltiplas maneiras, que pode aparecer desde a
simples ajuda na execução de uma ação, até a participação efetiva elaboração,
execução e avaliação do resultado desta mesma.&nbsp;
No geral ligadas a uma causa que pode girar tanto em torno da defesa do
meio ambiente, como da paz, dos direitos humanos, da igualdade racial, à
identidade de gênero.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O protagonismo
juvenil surge como uma estratégia de educação para a cidadania que
considera os jovens como atores sociais e detentores de direitos, independente
da condição ou situação em que vivem. &nbsp;Adolescentes e Jovens - vistos pelo que são,
sabem, sentem, pensam, sonham e se relacionam. Com a ação protagonista o jovem
é chamado e motivado a ser corresponsável na construção de uma sociedade justa,
favorecendo assim o envolvimento com causas coletivas, e a construção de
competências que tornem duradouras as ações empreendidas. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;É importante perceber e reconhecer que a participação
destes atores (adolescentes e jovens) não deverá e nem objetiva substituir a
participação dos adultos, na verdade o grande objetivo é uma troca sadia de
aprendizados e valores entre as diversas gerações. Na 8º Conferência dos
Direitos da Criança e do Adolescente houve um avanço com a proposta que previa
participação de adolescentes nos Conselhos de Direitos, porém pouco se viu a
implementação desta proposta.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Neste sentido, precisamos avançar
em certas questões, principalmente nos investimentos, hoje os trabalhos
realizados com os adolescentes ainda são na sua maioria ligados a projetos
sociais (Começo, meio e fim), isso mostra a necessidade de um investimento que
seja permanente. Além disso, é necessário repensar o modelo de participação na
qual estamos defendendo, percebe-se que usar o termo “Fortalecer o Protagonismo
Juvenil” serve muito mais para capitação de recursos (para dar peso às
ações/projetos) do que para investimentos reais em ações que visem a pro
atividade e participação efetiva de adolescentes e jovens.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; E enfim, fazer um resgate do sujeito
histórico que é o jovem e sua capacidade de fazer intervenções, baseado na
autonomia e criatividade, sendo o colaborador neste processo de desenvolvimento
sustentável de nossa sociedade.