Eleições 2012: Com quantos nomes se faz um circo
Autor: José Maria e Silva | Publicado: 2012-10-07T07:42:00-03:00


Listas de candidatos a vereador em todo o país mostram que os partidos desprezam o Poder Legislativo e – com a cumplicidade do TSE – colocam em risco a democracia

Eis os nomes: Polaco; Negro Cosmo, Tandão, Sonrisal e Danone; Belê Belê, Tirrim e Alemão Cingapura; Zé da Lua, Zebrão e Norberto Beijoca. Assim expostos, no esquema tático quatro-três-três, esses paulistanos lembram um antigo time de várzea, do tempo em que os jogadores não frequentavam as colunas sociais e traziam nos apelidos bizarros as raízes de rua do futebol brasileiro, apesar de sua origem aristocrática. Também é possível imaginar um adversário carioca para o time paulistano, este último jogando num esquema tático mais tradicional, com quatro homens na defesa, dois meias e quatro atacantes. Assim: Guaraná; Biduca, Chapisco, Tininho e Cabeção; Marcelo Xexéu e Capilé; Eronildo Caroço, Mirunga, Dudu Bodinho e Birinha. Mas engana-se quem pensa que as duas escalações citadas pertencem a times do passado ou do presente. Elas jamais existiram no futebol: todos os 22 nomes desses times fictícios foram tirados das urnas – são candidatos a vereador nas eleições municipais deste ano nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente. Eles e seus apelidos bizarros provam que o Brasil, como no ditado popular, não tem conserto: se cobrir, vira circo; se cercar, vira hospício.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é mestre em fazer as duas coisas: ele enlouquece o cidadão com normas tirânicas e transforma a eleição num circo mambembe, dando total liberdade à mais variada gama de candidatos-palhaços que abusam da completa impotência do eleitor – o único a ter apenas deveres a cumprir e nenhum direito, salvo o de ser enganado nas urnas a cada dois anos. Dei-me ao trabalho de ler – um por um – os 23.526 nomes de candidatos aptos a vereador nas 20 maiores cidades brasileiras (com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições neste ano) e nas demais capitais que não estão entre as maiores, bem como nas cidades de Aparecida de Goiânia (GO), Feira de Santana (BA), São Bernardo do Campo (SP), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Uberlândia (MG), que, à exceção da cidade paulista, ocupam o segundo lugar em população nos seus respectivos Estados. Em todas as listas de candidatos de cada uma dessas cidades, disponíveis no sítio do TSE, há dezenas de apelidos esdrúxulos transformados em nomes oficiais nas urnas. Para se ter uma ideia do quanto a democracia brasileira virou circo, o arquivo com os apelidos de candidatos a vereador totalizou 39.107 caracteres ou 5.502 palavras. E se fosse viável fazer essa mesma pesquisa nos 5.565 municípios brasileiros, não tenho dúvida que as aberrações encontradas seriam em muito maior número.

Mas candidatos com apelidos de jogador de futebol não são os piores. Mais grave são os candidatos que incorporam lemas de campanhas ou frases exóticas ao nome como se o único objetivo de suas candidaturas fosse avacalhar o processo eleitoral. Na cidade de São Paulo, com 1.159 candidatos aptos a vereador, vão aparecer na urna eletrônica vários nomes temáticos, devidamente oficializados pelo TSE. Eis alguns: Miguel Cem Mizéria, Wagão e o Jegue Dente de Ouro, O Homem da Moto, Clara Essa é Batata, Denival Esse é o Cara, Eraldo Esse É da Comunidade, Isaque É Dez, Dr. Farhat Advogado do Ratinho, Gilvando Unido ao Povo, Tonhão Som de Cristal, Gabrielzinho o Coleguinha, Roger Professor e Socialista, Silvinho para Vereador do Povo, Vargner do Repúdio e Valdecir Cabra Bom. O Rio de Janeiro não fica atrás e, entre os seus 1.620 candidatos aptos, é possível encontrar absurdos como esses: Dê Vem Aí, Lani Lopes É Situação, Mano Dirigindo a Luta, Alex Araújo Esse Cabra é Bom, Jesus Bombeiro Esse é Amigo, Luiz Cláudio Pai do Patrick, Corro do Carvão, Luizão Massagista Tetracampeão, Davizinho Meu Querido e Davi Sambarilove. Já em Prudentópolis, no Paraná, há um candidato oficialmente registrado no mundo de fantasia do TSE como Cueca. Na vida real dos pagadores de imposto, ele se chama Cezar Augusto Schirlo, 49 anos, é filiado ao PSB e faz campanha ostentando uma cueca laranja pintada na lataria do carro.

Lógica esquizofrênica

Salvador, a terceira maior cidade brasileira, com 1.161 candidatos aptos, é a pátria dos nomes exóticos nesta eleição. Desfilam pelas urnas da capital baiana bizarrices como Fabety Boca de Motor, Porreta da Mata Escura, Noco Pam Pam Pam, Cal Me Ajude, Ide por Todos, Cajcarlão é o Cisco, Vivas o Amigo do Povo, Pro Lay, O Barraqueiro, Cissa Mulher Maravilha, O Homem é Esse, Doris Para Maiores, Carlos Mão de Onça, Carlinhos do Cabrito, Mestre Macaco, Piaba Show, Carlinhos Zoião, Claudenes Morte, Prof. Alô Alô Júnior, Kekeu, Bilu, Kiki Bispo, Risadinha, Original, Rei Momo, Arroz, Baleia, Fernando Macaco, Kojac, Gilmário Esse É Leal, A Cabeleireira, Itamar a Potência, Dado Cyclone, Pit-Bull, De Lua, João Fernandes Meu Jovem, Piton do Picolé, Fusca, Zé do Caixão, Joca do Calabetão, Gajé, Paçoquita, Charuto José, Sangue Novo, Dinga, Xavier "Pato Roco", Cocodakombidoreggae, João Radiola, Peteleko, Lu Coroa, Neide Amiga de Todos, Bronca, Turuca, Lúcia Lilás, Marcelo do Cupim, Mateus Líder dos Cordeiros, Milena Tudo pelo Esporte, Zé do Pêlo, Lora da Barraca, Ray Mumu, Hollyfield, Boneco, Rita Furmiguinha, Mulambo, Robson Charanga, Ronny Social, Roque Dedeu, Roque Bocão, Cópia Móvel, França Chouriça, Bira do Jegue, Bolô, Mimi e Valdir Sangue Bom.

Mas Fortaleza, a quarta maior metrópole brasileira, com 1.018 candidatos aptos, concorre quase em pé de igualdade com Salvador. Em sua listagem de candidatos há um dos concorrentes mais exóticos: A Onde É. Esse é o nome oficial de campanha, constante na urna eletrônica, do cearense Antonio Farias Sousa, moreno escuro, 37 anos, candidato pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão), com o ensino fundamental incompleto. Além dele, outros candidatos fortalezenses também escarnecem do eleitor e da Justiça Eleitoral, entre eles, A Indomada, Dudu Dondi, Tina Taner, Homem Caju, Heloisa Drinks, Fanho, O Loro, Wladimir Miau, Hilda Furacão, João Xavier O Teimoso, Fofão, Leidy Day, Marcos Sapo, Loura do Espeti, Piedade a Joven, Kalanga, Bolacha, Pedim e Pedim da Periferia. Reparem que o TSE respeita profundamente até o analfabetismo do candidato e permitiu que a tal Piedade grafe a palavra “Jovem” que lhe serve de epíteto com “n” no final. O mesmo ocorreu com o candidato paulista já citado, o Miguel Cem Mizéria, grafado com “c” e “z”. E também com um candidato a vereador de Manaus pelo PC do B, Orlando Bindá Mototáxista, cujo acento é assim mesmo, transformando a palavra em proparoxítona. A rendição ao mau gosto e ao analfabetismo por parte do TSE é tanta que, em Aracaju, a candidata Hello!!! foi registrada oficialmente nas urnas com esses três pontos de exclamação. Até seus publicitários tiveram mais bom senso do que a Justiça Eleitoral e retiraram os dois pontos excedentes em seu material de campanha.

As eleições no Brasil seguem uma lógica esquizofrênica: enquanto o livre debate de ideias entre os principais candidatos é cerceado ao máximo por uma legislação confusa e por magistrados que se exacerbam no papel de tutores do pleito, os partidos e candidatos nanicos são absolutamente livres para avacalhar como querem o processo eleitoral, a exemplo do que ocorreu com a famigerada candidatura de Tiririca, patrocinada de modo imoral e até criminoso pelo PR (Partido da República). Por que criminoso? Porque se tratou de um estelionato. A rigor, Tiririca não existe. Quem existe é o cidadão Francisco Everardo Oliveira, que, quando muito, poderia dizer ao eleitor: “Olha, eu sou o palhaço Tiririca da TV”. Mas, ao lado dessa referência ao personagem famoso, deveria ser obrigado a dizer, como cidadão de carne e osso, o que pretendia fazer na Câmara dos Deputados. Todavia, o cidadão Francisco Everardo Oliveira – não por sua culpa, mas por culpa do réu do mensalão Valdemar da Costa Neto, o todo-poderoso chefão do PR – não agiu dessa forma em nenhum momento de suas aparições na TV, fazendo da campanha uma piada grotesca ao incitar o eleitor a eleger um personagem de ficção, pois é justamente isso o que Tiririca é, tanto que, dentro do Congresso, quem exerce o mandato não é ele, o palhaço, mas Everaldo, o cidadão.

Sorvedouro de verbas

Infelizmente, o fenômeno Tiririca fez com que, nas eleições deste ano, proliferassem cópias do palhaço por todo o país disputando vagas para vereador em cidades como São Luís e São Vicente Ferrer, no Maranhão; Jaboatão dos Guararapes, na Grande Recife, em Pernambuco; Aracaju, em Sergipe; e Macapá, no Amapá, para ficar em alguns exemplos. E, como ocorre em todos os pleitos, celebridades ou personagens da televisão, do cinema e do esporte inspiram candidatos dos mais diversos partidos, geralmente na disputa por um mandato no Legislativo, pois o Executivo costuma ser tratado com mais respeito. Nas eleições deste ano, por exemplo, há diversos candidatos oficialmente registrados como Chapolin, Robin Hood, Rambo, Madona, Seu Madruga, Bob Esponja, Maradona, Pelé, Xuxa (geralmente homens, devido ao desportista), Garrincha, Maguila, Hollyfield, entre outros. Em Salvador, Iracema Maria de Jesus Santos registrou-se no TSE como Roberta Carla para disputar uma vaga na Câmara da cidade. E em Campo Grande, um candidato se apresenta oficialmente como Tichê-Michel Jackson Cover, inscrito no TSE justamente dessa forma. Como exigir decoro do parlamentar eleito se as campanhas eleitorais para o Legislativo são uma verdadeira esbórnia patrocinada pelo próprio TSE?

A culpa pela proliferação de candidatos bizarros não é deles próprios, mas dos partidos políticos brasileiros, que não se comportam com um mínimo de seriedade. Só estão preocupados com o tempo de televisão, as polpudas verbas do Fundo Partidário e as barganhas de cargos no Poder Executivo, transformando o Legislativo num mero balcão de negócios, como mostra o julgamento do mensalão. Em 2010, o PR foi o nono partido que mais recebeu dinheiro do Fundo Partidário, num montante de R$ 7,893 milhões. Foi com esse dinheiro – que sai do bolso do contribuinte – que o partido financiou a avacalhação do próprio processo político, bancando a caríssima campanha de Tiririca, farta em cabos eleitorais e material gráfico e dotada de uma dupla de talentosos humoristas responsáveis pela sua fala. O palhaço foi um investimento financeiro devidamente planejado. Como ele alcançou a estupenda cifra de 1,5 milhão de votos, também contribuiu para aumentar a participação do PR no Fundo Partidário. O partido passou da nona para a sétima posição, recebendo, neste ano de 2012, R$ 14,447 milhões dos cofres públicos.

O PT (com R$ 31,7 milhões), o PMDB (R$ 27,9 milhões) e o PSDB (R$ 22,3 milhões) são os partidos com as maiores verbas do Fundo Partidário em 2012. Como se pode notar de imediato, o partido de Lula, que já fez campanha em muitas cidades na base de galinhada e venda de camisetas, hoje se tornou a mais milionária sigla do país, superando o PMDB em quase R$ 4 milhões de reais e o PSDB em quase R$ 10 milhões. O PP é o quarto colocado, com R$ 15,9 milhões, seguido pelo DEM (R$ 15,4 milhões) e PSB (R$ 15,3 milhões). Mesmo as siglas notoriamente de aluguel conseguem pegar o seu milhãozinho anual do Fundo Partidário, e um partido como o PSC, por exemplo, abocanhou neste ano R$ 6,9 milhões, mais do que os R$ 6,2 milhões auferidos pelo PC do B, o mais tradicional partido de aluguel da história do Brasil. Pelo fato de ainda estar em fase de consolidação, o PSD (Partido Social Democrático), engendrado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ficou com apenas R$ 2,5 milhões do Fundo Partidário em 2012, mas a tendência é que logo esteja figurando ao lado do PR, como sorvedouro de nível médio das verbas públicas.

Horário eleitoral caro

Mas o financiamento público das campanhas políticas – à revelia da vontade do eleitor – não se limita às verbas do Fundo Partidário. O horário eleitoral gratuito só é de graça no nome. As emissoras de rádio e televisão são remuneradas para transmitir a propaganda partidária, mas quem paga a conta não são os partidos nem os políticos – somos nós, contribuintes. Como as emissoras de rádio e televisão deixam de ganhar com os comerciais que seriam exibidos no horário da propaganda eleitoral, a União banca essas perdas, através da renúncia fiscal. De acordo com estudos da ONG Contas Abertas, de 2002 até agora o horário eleitoral gratuito teve um custo de R$ 4 bilhões de reais para os cofres públicos. Só neste ano de 2012, ele terá um custo de R$ 606,1 milhões. Além disso, quanto mais burocráticas e judicializadas se tornam as eleições, mais caras elas ficam para os cofres públicos. A Justiça Eleitoral não existe de forma independente da Justiça comum, mesmo assim, exige gastos com servidores e manutenção de prédios. Em 2013, por exemplo, deverá investir R$ 53,6 milhões em 39 projetos no país, entre eles, a construção da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza, avaliada em R$ 10 milhões.

Para se ter uma ideia do quanto as eleições no Brasil se tornaram uma indústria de desperdício de dinheiro público, basta entrar no sítio do TSE e consultar os documentos produzidos a cada pleito, que exigem o trabalho de um exército de magistrados, promotores, advogados, assessores jurídicos e serventuários da Justiça a um custo incalculável para a nação. As eleições deste ano são regidas por quatro leis ordinárias, uma lei complementar e uma carta circular do Banco Central, que regulamenta as contas bancárias eleitorais. Além disso, o TSE já emitiu 14 resoluções só para eleições de 2012, cada uma delas com uma profusão de artigos regulamentando os mínimos detalhes da campanha – para a glória dos operadores do direito, que se esbaldam em ganhar dinheiro interpretando essa sangria de leis. A troco de quê? De nada, pois o sistema político-partidário brasileiro premia geralmente os desonestos e incompetentes e as exceções são, no mínimo, obrigadas a conviver com a podridão, sob pena de expurgo do sistema. Não custa lembrar que a origem do mensalão está, entre outros fatos, na compra de um partido por outro: o partido operário (PT) pagando R$ 10 milhões em dinheiro vivo para o partido empresarial (PL) apoiar o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

Há décadas se fala em reforma eleitoral como solução para os males do país. Por conta desse mito, o Congresso Nacional aprovou diversas mudanças na legislação eleitoral, que acabaram fazendo uma verdadeira revolução nos procedimentos sem nada mudar nos costumes malsãos. A última delas é a chamada Lei da Ficha Limpa, que pode barrar um político não menos honesto que seu eleitorado, mas nem sempre barra um criminoso comum, que tenha cometido assassinato, assalto ou estupro. A nova panaceia é o voto distrital misto, defendido por muitos intelectuais liberais. Mas nenhuma dessas reformas surtirá qualquer efeito positivo se, antes, não se exigir dos partidos políticos um mínimo de respeito com o Poder Legislativo. Não existe democracia sem um Parlamento forte e independente. E é isso o que o TSE precisa compreender com urgência. Ao deixar que as eleições legislativas se tornem um verdadeiro circo, a própria Justiça Eleitoral transforma o eleitor em palhaço e coloca em risco o futuro da democracia no país.

(Publicado no Jornal Opção, de Goiânia, em 7 de outubro de 2012)