Descaminhos de Ana de Hollanda
Autor: Time | Publicado: 2011-04-10T16:09:00-07:00

&nbsp;[NOTA: A CORTIÇA continua passando por reformulações e essas coisas... Enfim, dentro em breve a coisa fica mais definitiva! Enquanto isso, vamos descer o pau na Veja, que também é responsável pela tragédia de 07 de abril na escola do Rio de Janeiro....
&nbsp; Matança no RJ??? Bota na conta da Veja!!!
.... ah, e vamos meter o dedo no olho da elegantérrima, sempre bem quista, mesmo portando todo aquele glamour decadente, Ana de Hollanda!]
&nbsp;DESCAMINHOS DE ANA DE HOLLANDA&nbsp;(ou " Como Foder Tudo em Apenas 100 Dias de Governo")
Como dizia a canção “toda família tem alguém que não convém”! Sim, Ana de Hollanda é a "irmã que lê a Veja"!! (nos sábios dizeres de um amigo meu)
A mídia corporativa até deu algum destaque (ao longo do mês de março) para os descaminhos e retrocessos que a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda tem imputado sobre o MinC.&nbsp;
&nbsp;Realmente, é tão simples ser a grande mácula dos 100 primeiros dias de mandato Dilma
Pelos motivos torpes típicos da imprensa golpista, deu-se muito destaque à queda do Emir Sader, por ele ter dito que a atual ministra é “meio autista”. Pouco se falou das mentiras que Ana de Hollanda anda disseminando por aqui.

Por conta disso, recomendamos o artigo de Rodrigo Savazoni publicado na revista Fórum: “Ana de Hollanda e as Mentiras sobre o Creative Commons”. Basta clicar no link.

Na verdade, ela já deixou bem claro de que ela nem sabe do que está falando. Veja as pathasquadas por ela aprontadas em audiência no Senado clicando aqui.

Nesta semana, deixando claro que a gestão Ana de Hollanda desagrada a qualquer ser pensante, José Castilho Marques Neto pediu saída imediata do cargo de secretário Executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura, que ocupava desde 2006. Ele ainda preside a Editora da Unesp e foi diretor da Biblioteca Mário de  Andrade.
E foi então que a bruxa má assustou  a todos com seu olhar psicótico e frases de gelar a alma:"É claro que eu acho que o Bolsonaro  seria o cara ideal para gerir o ECAD"
Diferentemente do Emir Sader, Marques Neto não é alguém odiado pela grande mídia corporativa. Será que vão tratar o assunto como "ainda bem, um a menos" assim como fizeram com Sader? E agora, Ana? Vai continuar ignorando ou desdenhando os que obviamente são contrários às suas práticas retrocessuais?
Enfim, só para lembrar, reproduzimos aqui um artigo de maio de 2010, de Pedro Venceslau publicado na Revista Fórum. Ah, e de quebra há ainda uma excelente entrevista sobre o ECAD (o poderoso Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) com o produtor musical Tim Rescala.&nbsp;
Aliás, você sabia que, de acordo com a lei vigente, um exemplar único de uma obra rara de alguma biblioteca, não pode ser xerocado, ainda que esteja sendo devorado por traças? 
&nbsp;A ministra rompe o silêncio... 
Bizarro, não é mesmo?! Então aproveite a sua a leitura!
PROPRIEDADE QUASE ILIMITADAPor Pedro VenceslauRevista Fórum, maio de 2010

A  melhor maneira de entender o debate sobre a  reforma  da lei autoral no  Brasil é fazer um jogo de “pode ou não  pode”. Escutar  música no IPod?  Não pode. A cada música que você escuta  no seu aparelho,  dois crimes  estão sendo cometidos: um por baixar no  computador e outro  por  repassá-la ao aparelho. O máximo permitido é  ouvir pequenos trechos  ou  ficar só no refrão. Fazer xerox de livro na  Faculdade, pode? Poder,  até  pode, mas só um pedacinho. A questão,  nesse caso, é: o que se  entende  por um pedaço? Varia, dependendo do  interlocutor.
Para a   Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), por  exemplo,   trata-se de questão altamente filosófica, do tipo ser ou não  ser. Uma   simples página pode extrapolar o limite de “pequeno trecho”  se ela   contiver a essência do pensamento do autor. Mas e as outras 199  não   extrapolam? Há quem seja mais específico e defenda que 10%, 20%  ou até   menos da metade do livro possa ser copiado sem grandes  prejuízos. Pelo   sim, pelo não, a associação acima citada promoveu uma  ofensiva contra   centros acadêmicos e copiadoras. Resultado: por medo,  muitos   simplesmente deixaram o negócio ou passaram para a ilegalidade.  Um   adendo: livros de autores como Platão e Sócrates podem ser  copiados   integralmente, já que caíram em domínio público. O difícil é  listar   isso.&nbsp;&nbsp; E exibir um filme em sala de aula para os alunos,  pode?  Não, não e  não. Nem mesmo os cursos de cinema podem mostrar  filmes sem  pagar uma  taxa ao Ecad, o poderoso Escritório Central de  Arrecadação e   Distribuição. Fazer adaptações teatrais na escola, pode?  Pode, mas só   dentro dela. Recentemente, uma escola pública decidiu  transferir sua   peça de fim de ano para a praça em frente, com intuito  de que houvesse   mais espaço para os pais. Receberam então uma visita do  Ecad exigindo   que fossem pagos direitos autorais. Música no dentista?  Na academia?  Na  festa junina? Nada feito. A lei de direitos autorais em  vigor no  Brasil é  uma verdadeira caixa de surpresas. Enquanto algumas  destas  distorções  são decorrentes da velocidade alucinante do  desenvolvimento  das novas  tecnologias, outras estão instaladas na  sociedade devido à  força do  lobby da indústria. Para corrigir ambas, o  Ministério da  Cultura lançou,  em 2007, uma ofensiva, que começou com o  Fórum  Nacional de Direito  Autoral, e vai terminar com apresentação,  para  consulta pública, de um  novo projeto de lei. No meio do caminho, o   Minc promoveu mais de 80  reuniões e envolveu, direta e indiretamente,   10 mil pessoas no debate.  Fórum ouviu especialistas, artistas e membros   do governo para entender o  que vai mudar e onde estão os nós da nova   lei.
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Entre o certo e o duvidoso O  cerne da  questão é  quem está faturando com o quê. Comecemos com o caso  do xerox.  A ideia  do projeto de lei do Minc é seguir o padrão europeu.  Quem  explica é  Marcos Alves de Souza, diretor de direitos autorais do   ministério:  “Vamos resolver esse assunto na consulta pública e o   consenso está  muito distante. As editoras e a ABDR, por exemplo, não vão   querer que  deixem copiar nada. Por outro lado, a UNE e a Academia vão   querer  copiar tudo de graça. O que a gente quer propor é que a cópia   possa  ser feita para uso privado. Mas, se tiver um intermediário que   ganha  dinheiro com isso, é justo que ele remunere o autor. Para isso,   seria  criada uma gestão coletiva de direito reprográfico. Vou poder   xerocar o  livro todo, mas o dono do xerox terá que pagar uma taxa”. Ou   seja: o  xerox vai acabar ficando mais caro para o aluno? “Vai, mas é   muito  pouco. Isso não inviabilizou o xerox no resto do mundo. É um valor    irrisório, na casa dos dois centavos”, conclui.&nbsp;&nbsp; O que  ocorre  hoje é que o dono do xerox vive um dilema. Em várias   universidades não  se pode copiar nada, nem um pequeno trecho. Ou eles   atuam na legalidade  ou mudam de ramo. Outro ponto importante é que será   permitido copiar  integralmente discos ou livros que estejam com a   edição esgotada, ou  fora do catálogo e do mercado por um prazo de cinco   anos. Já o caso do  IPod será diferente. Pelo projeto, baixar música   deixa de ser crime e  ponto final. Mesmo aí há quem discorde. Em alguns   países cobra-se uma  pequena taxa extra de direito autoral na hora da   compra do aparelho e,  depois, repassa-se o lucro através de uma   entidade de gestão. “A  diferença em relação ao xerox é que no IPod você   não usa intermediário.  Ninguém está faturando com isso. Trata-se de   uso privado, a não ser que  você dê uma festa, use as músicas e cobre   ingresso”, diz Marcos Souza.
Outro  aspecto importante  do projeto é regular a relação entre o  criador da  obra e a indústria do  entretenimento. “A nova lei vai  resolver algumas  lacunas e problemas  de redação da lei atual. Sempre  se pensa no criador  como alguém que  fica em casa, produzindo, mas,  hoje, grande parte do  mercado trabalha  com obra sob encomenda,  especialmente na área  publicitária. São  jingles, filmetes e slogans.  Isso está muito mal  regulado. A lei é  muito dependente de contrato, e a  gente sabe que  muitas vezes não se  faz contrato”, explica Manoel  Pereira dos Santos,  professor e  coordenador do curso de especialização  em propriedade  intelectual da  FGV.
Um exemplo hipotético. Uma agência de  publicidade  contrata um  músico para produzir um jingle para a Coca-Cola.  A quem  pertence o  direito dele? Há muita discussão sobre isso e, como a  lei  não fala  nada, faz-se um contrato. “O projeto vai definir isso e   regular. Uma  boa regra seria que, se a empresa contratou o músico e ele   fez o  jingle, então pode usar sempre em suas campanhas, mas não em   outros  produtos. O ministério deu a entender que vai regular nesse   sentido:  se eu encomendei, então uso só para isso. Com a internet e a   difusão  maior das obras isso se agravou. As obras circulam muito mais.   Virou  um problema sério”, diz o professor da FGV. A nova lei deve,   ainda,  definir regras claras para as chamadas “obras orfãs”, que é   quando não  se consegue localizar o autor, nem os herdeiros. Quem se   arrisca a  usar o material nessas circunstâncias corre o risco de ser   acionado na  Justiça a qualquer momento. “Nesses casos, vamos atuar para   evitar  abuso de direito. A ideia é criar a licença não voluntária. No   caso de  abuso de direito, o prejudicado pode apresentar uma denúncia.    Mediante um processo legal, se estabelecerá uma licença tendo como base    os usos e costumes. O poder público vai definir”, explica o    representante do ministério.
Muitos intelectuais  lamentaram que o  projeto de lei não tenha  avançado em um ponto: o tempo  que uma obra  demora para cair em domínio  público. A lei prevê 70 anos  depois da morte  do autor. “Isso quer  dizer o seguinte: se o autor faz a  obra aos vinte e  morre aos noventa,  são 140 anos de espera. É uma  duração completamente  desproporcional.  Eu gostaria que isso fosse  revisto. É preciso pensar em  outras formas  esses prazos. Mas em  Portugal também é assim por  imposição da  Comunidade Europeia. Isso,  aliás, foi uma consequência  negativa da  integração ao mercado comum  europeu”, lamentou para Fórum o  professor  J.Oliveira Ascensão,  especialista em direito autoral,  catedrático da  Faculdade de Direito de  Lisboa e considerado o papa desse  tema na  Europa. “Não vai mudar o  tempo de domínio público, que é de  setenta  anos. Isso seria uma guerra.  Haveria muitos problemas para   implementar”, conclui Marcos Souza.&nbsp; &nbsp;E a vida no Ministério era tão boa.&nbsp;Todo dia era dia de alegria: có, có, có, có, có, có!!!
Polêmica à vista Trem   da alegria, empreguismo  estatal, estatização do direito autoral. Antes   mesmo do projeto de  reforma da lei ter sido enviado para consulta   pública, o Ecad já havia  preparado um arsenal retórico para combater a   mudança. Para quem não o  conhece, trata-se do poderoso Escritório   Central de Arrecadação e  Distribuição. Apesar de ser uma sociedade civil   de natureza privada, é  ele que controla a arrecadação e a distribuição   de recursos  provenientes de direito autoral no Brasil. A revolta se  deu  porque o  ministro da Cultura Juca Ferreira ousou mexer em um  vespeiro. A   redação da nova lei prevê a criação do Instituto Brasileiro  de Direito   Autoral, um órgão público que terá a missão de fiscalizar e  dar   transparência ao trabalho das entidades arrecadadoras. A fim de    organizar a ofensiva, o grupo criou uma entidade, o Conselho Nacional de    Cultura e Direitos Autorais. O objetivo, segundo eles, é “mostrar que  a   nova regulamentação eleva o risco de estatização dos direitos  autorais  e  do sistema de arrecadação”.
O curioso é que foi  justamente um  deputado tucano, Bruno Covas,  quem presidiu a CPI do Ecad  da Assembleia  Legislativa de São Paulo no  ano passado. Depois de meses  de  investigação, a comissão concluiu que  “os direitos autorais ligados  à  música estão em estado institucional  anárquico em razão da falta de   poder de normatização, supervisão e  fiscalização do Estado”. Segundo o   relatório final da CPI, esta  "anarquia" permite ao Escritório Central  de  Arrecadação e Distribuição  (Ecad) “exorbitar das suas obrigações   financeiras, legais e  estatutárias, dando origem a irregularidades e   indícios de crimes como  falsidade ideológica, sonegação fiscal,   apropriação indébita,  enriquecimento ilícito, formação de quadrilha,   formação de cartel e  abuso de poder econômico”.
Na  prática, o  escritório deixaria de operar como a CBF, por  exemplo. E  teria que dar  satisfação ao Estado. “O que o Minc quer  fazer é criar um  órgão que  opere como agência reguladora, como a Anac e  a Anatel, que  não  substituem o Judiciário. Isso daria mais confiança e  mais   tranquilidade”, explica o professor Manoel Pereira, da FGV. “É  mais ou   menos isso, uma agência como a Anac. A diferença é que os  aeroportos são   do Estado e as obras não são nossas. São privadas e vão  continuar   sendo. Mas de fato é como ter um ente regulador. O Ecad vai  fazer tudo   como faz hoje, mas com regras e transparência. É preciso  que a   transparência seja um pilar, assim como é necessário definir  quais   critérios devem ser seguidos e que o pagamento corresponda ao  efetivo   uso da obra. É assim no mundo inteiro. Esse provavelmente será  o ponto   mais problemático do projeto”, pondera Marcos Souza, do Minc.  “É uma   vergonha. É o Estado interferindo naquilo que é um direito  claramente   privado”, protestou Roberto Mello, presidente da Associação  Brasileira   de Música e Arte (Abramus), durante ato no dia 8 de abril.  Até o   fechamento dessa edição, o projeto ainda não havia sido  colocado em   consulta pública (apesar de o prazo inicial do Minc ser  meados de   abril). Ainda assim o ministério aproveitou o I Seminário de  Políticas   Públicas para a Digitalização de Acervos Digitais, em São  Paulo, para   fomentar o debate. O Ecad, claro, faltou ao evento.
Curiosidades autorais Você sabia que...– Pela lei atual, um exemplar único de obra rara de  uma biblioteca não   pode ser xerocado, ainda que esteja sendo comido  por traças?– Academias de ginástica e consultórios dentários  são obrigados a pagar direitos autorais ao Ecad?– É proibido cantar músicas em lugares públicos?– A família de Vinícius de Morais liberou a obra  para domínio público?

“O Ecad arrecada bem e distribui mal” 
Além   de pianista, arranjador e autor teatral, Tim Rescala é  produtor  musical  da Globo desde 1988 e um dos profissionais mais  requisitados  desse  mercado. Entre outros trabalhos, estão produções  como “Hoje é dia  de  Maria”, “Escolinha do Professor Raimundo” e “Zorra  Total”. Crítico  do  Ecad, ele foi processado pelo escritório por tê-lo  chamado de “caixa   preta” em entrevista a um jornal. Nessa entrevista  para Fórum, ele   avalia (e defende) o projeto do Minc, além de passar a  limpo o sistema   de arrecadação de direitos no Brasil.&nbsp; &nbsp;Tim Rescala
Fórum – Você apoia a reforma de lei de direito autoral? Tim Rescala – Essa reforma não só é oportuna como é  urgente. E devia ter acontecido   antes. O cenário atual se mantém há  décadas e piorou com a revisão da   lei em 1998. A lei brasileira é sui  generis no mundo.
Fórum – Acha que o Ecad deve ser fiscalizado? Tim – O Ecad arrecada bem e distribui mal. Todas as  sociedades de gestão de   coletiva do mundo têm supervisão estatal. No  Brasil, por conta da   revisão de 98 e em consequência de muito lobby,  manteve-se o monopólio   do Ecad na arrecadação e distribuição. Eles têm  esse direito, por lei,   e, ao mesmo tempo, não são fiscalizados.  Trata-se de uma empresa   privada. Essa situação é absurda. O governo  tem a obrigação de   fiscalizar. Se tem monopólio, tem que admitir  fiscalização.
Fórum – Você recebe do Ecad todo dinheiro a quem tem direito?  Tim – Não recebo. Meu dinheiro foi tungado, assim  como o de todos os autores   do audiovisual. Desde 2001, meu recebimento  foi reduzido em 1/12 avos.
Fórum – Como é sua relação com o Ecad hoje? Tim – Eu disse, em uma entrevista ao O Globo, que o  Ecad é uma caixa preta.   Estou sendo processado por isso, mas também  estou processando eles.
Fórum – Como funciona a arrecadação? Tim – A Globo, por exemplo, tem um contrato com o  Ecad. Ela paga (por ano)   por todo o repertório. Dentro desse  repertório estão as minhas músicas e   a de todo mundo. Então a emissora  tem direito patrimonial. Ou seja:  não  posso exibir em outra emissora,  mas o direito autoral é meu. Cabe  ao  Ecad repassar isso.
Fórum – De quanto é esse contrato com a Globo? Tim – Era de R$ 3,9 milhões. Mas (o Ecad) reduziu  nosso recebimento.
Fórum – Por quê? Tim – Porque a Globo e o Ecad estão brigando na  Justiça. Eles pediram 2,5%  do  faturamento bruto da empresa. Funciona  assim: o Ecad pede o quanto   quiser. Aí começou a briga jurídica e a  Globo passou a pagar em juízo.   Mesmo assim, eles conseguem receber 90%  do dinheiro. Só que estão   pagando 12 vezes menos que em 2001.
Fórum – Como é formado o Ecad? Tim – Por dez sociedades (de autores). Seis são  efetivas e quatro não têm   direito a voto. A lei exige que seja assim.  As sociedades competem entre   si, oferecem adiantamento para o autor  sair de uma ir e para outra.   Acusam-se mutuamente de aliciamento.  Vivem se acusando de ilícito   criminal. É um dinheiro muito fácil de  ganhar. Os autores não têm como   reclamar. Manda mais quem arrecada  mais. Antes, a Abramus era mínima.   Ela foi fundada por Wilson Sandoli,  da Ordem dos Músicos de São Paulo.   Pesquise no Google para saber quem  ele é... Hoje, a Abramus é a mais   forte.
Fórum – O Ecad diz que a nova lei se caracteriza por  intervenção estatal e empreguismo... Tim – Eles querem caracterizar como intervenção  estatal, mas isso é desviar   do cerne da questão. O autor prejudicado  vai reclamar a quem? Ao Estado   ou a uma empresa privada? O que o  Estado vai fazer é fiscalizar. É um   dever. Tem que fazer isso. Quem  paga reclama que paga muito, como a   Globo, e quem recebe, reclama que  recebe pouco. Tem algum erro aí, né?   Já o Ecad sempre comemora recorde  de arrecadação. Compositores de nome   passaram ou passam dificuldade  como o Johnny Alf, o Walter Alfaiate.
Fórum – O que mudou na relação entre os autores a as  gravadoras com o fenômeno da internet? Tim – As gravadoras que não se interessavam por  direitos autorais passaram a   se interessar, com o fenômeno da internet  e do download, que abalou   muito o mercado. Eles perderam muito  dinheiro. As gravadoras hoje em dia   se ocupam muito de empresariar o  artista. Antes, o dinheiro principal   deles era com venda de discos.  Hoje, é com direito autoral. Os  contratos  são leoninos e para a vida  inteira. São perenes. O autor, que   normalmente está sem dinheiro,  recebe um adiantamento que nunca  consegue  pagar. Então passa a vida  preso à editora-selo, que pode ou  não  divulgar sua obra. Existem casos  em que o autor libera o direito  para  uma obra didática, por exemplo,  mas a editora não. O autor nunca  se nega  quando tem fundo educacional.  Mas a editora não abre.
Fórum – Como era essa relação antes? Tim – Os empresários dos artistas não eram  necessariamente ligados a   gravadoras. Hoje, são. Elas estão fazendo o  papel dos empresários. Estão   tentando sobreviver de alguma forma. Eles  viram que no direito autoral   circula muito dinheiro.
Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 86, de maio de 2010
"...Mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta
Muita mutreta pra levar a situação
Que a gente vai levando de teimoso e de pirraça..."