Daniela Poli Vlavianos elabora cartilha para clientes se protegerem contra os abusos dos planos de saúde
Autor: Mimos &amp; Cheiros | Publicado: 2012-06-28T11:30:00-07:00








Especialista
garante que cuidados garantem direitos 

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Nos
últimos anos, a adesão da população aos planos de saúde particulares praticamente
dobrou de tamanho. Mensalidades “salgadas”, porém, não garantem que os clientes
sejam bem atendidos e nem que tenham as cirurgias cobertas pelos planos. As
filas de espera nos hospitais chegam a quatro horas e muitos são obrigados a
pagar por procedimentos cirúrgicos que deveriam ser cobertos pelos planos,
conforme prevê os contratos. A falta de informação de seus direitos e
garantias, no entanto, faz com que os planos não sejam penalizados e se recusem
a arcar com suas responsabilidades, já que a maior parte da população prefere
abrir mão de ir à justiça. Para esclarecer os deveres e os direitos nesta
relação a advogada e especialista na área, Daniela Poli Vlavianos,
sócia-fundadora do Poli &amp; Associados Advogados, &nbsp;elaborou uma
cartilha, onde pontua, de forma simples, como deve funcuionar esta relação
entre o plano e o paciente. “Os planos de saúde são responsáveis pela grande
maioria dos processos que transcorrem na Justiça. Entre as reclamações,
destaca-se o não cumprimento de responsabilidades previstas no plano adquirido
pelo cliente, o que acaba levando grande parte da população à sofrer por conta
da ausência de tratamento, sendo então, a Justiça, o único recurso possível. Na
maior parte dos casos, a discussão gira em torno de quando existe a necessidade
da realização de uma cirurgia cara. É preciso lembrar que nestes casos, a &nbsp;primeira
atitude dos planos de saúde é negar a cobertura ou o pagamento do material
utilizado e isso, muitas vezes já está estipulado no contrato, o que representa
claro desrespeito ao acordado”, diz a advogada, que já atuou com cerca de 40
ações desta natureza e obteve êxito em todas. Para esclarecer os pontos, Daniela
Poli Vlavianos fez uma cartilha pontuando, de forma bastante clara, exemplos corriqueiros
de planos de saúde e como os clientes devem se comportar:

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Cartilha:

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- Exemplo:

Cirurgias simples, com as que envolvem a de hérnia
de disco são exemplos comuns. Ocorre que o procedimento tradicional é bem mais
barato, porém, trata-se de uma cirurgia antiquada, com um corte enorme e a
remoção da hérnia. No procedimento mais moderno não há cortes. O médico apenas insere
uma agulha e remove a hérnia através de tiros de “laser”. Não há dor nem corte,
mas o material é caro, o que faz com que os planos neguem a cobertura alegando que
o procedimento não é regulamentado, explica. 

- Argumentos:

Argumentos desta natureza são “pura balela”, pois a
técnica trazida de fora já é utilizada frequentemente no Brasil. Os planos
também costumam negar a guia de internação autorizando a utilização dos materiais necessários sustetando,
muitas vezes, que não havia vencido o prazo de carência para prestação de serviços
dessa espécie, que não havia informação sobre o agendamento desta cirurgia. 

Os argumentos são utilizados para forçar o
cliente a pagar pelo procedimento, vencendo o paciente pelo cansaço. 

- Consequências:

O fato da pessoa não fazer a
cirurgia que necessita e que tem direito devido ao contrato com o plano de
saúde gera danos morais pelo desgaste psicológico, bem como danos físicos e, em
determinados casos, pode levar ao óbito do doente, como por exemplo em casos em
que a cirurgia necessita da troca de válvula do coração e, no qual, o
procedimento não é feito a tempo. 

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- Exemplo:

Cirurgias para a detecção de problemas na medula,
vasos linfáticos e exames como tomografia computadorizada, Pet-Scan e biópsia
óssea, exigem exames de alta complexidade e que envolve tecnologia avançada,
mas, muitas vezes, os planos criam problemas para prolongar/evitar o
agendamento destes exames ou, até, se recusam a arcar com os custos destes
exames – considerados bastante caros – com o intuito de não ter de se
responsabilizar pelos exames e obrigar o paciente a pagar o que lhe convém.

-
Argumentos:

Os planos alegam que os exames não estão incluídos
no contrato e que não há data próxima para a realização do exame, o que leva o
paciente a pagar do próprio bolso já que os exames são para detectar a
possibilidade da existência de doenças agressivas, como o câncer. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

- Consequências:

Nestes casos, quanto mais rápido for
descoberta a doença e o seu respectivo tratamento, maiores as chances de cura,
porém, com a dificuldade que os planos criam gera-se, consequentemente, danos
morais, materiais - pelos gastos não cobertos –físicos e, em alguns casos, pode
também levar ao óbito do doente por conta da ausência de tratamento devido. 

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- Como evitar essas dores de
cabeça:

1- As pessoas precisam estar
cientes de quais são seus direitos e fazer valê-los, com base nas obrigações do
plano de saúde e respectivas coberturas, ou seja, “deixar claro o conhecimento
do contrato”.

2- É preciso avaliar os planos,
suas condições, suas coberturas e, quando for fechar com uma empresa, deixar as
condições claras em contrato.

3- Caso o cliente precise arcar
com os custos de exames e tratamentos cirúrgicos que exigem urgência e que o
plano se recusa arcar é preciso que o cliente anote nomes e datas em que tentou
negociar com o plano e que guarde todos os gastos, procedimentos e fichas que
realizou e bancou durante o tratamento para comprovar os gatos que teve. 

4- Se, mesmo diante das
recomendações e tentativas de negociação, o tratamento não for autorizado, o
cliente deve procurar as vias judiciais. &nbsp;

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Por que os planos fazem isso?

O que falta para coibir este tipo de tratamento dos planos de saúde com
as pessoas é que na maior parte das vezes elas não recorrem à Justiça. A
especialista explica que a maioria das pessoas lesadas não procura os meios
judiciais para cobrar seus direitos, tornando assim mais rentável para as
operadoras a negativa dos exames e cirurgias de alto custo. &nbsp;