Uma verdade empresarial inconveniente
Autor: Rodrigo Branco | Publicado: 2011-05-02T16:13:00-07:00

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Não há quem discorde no Brasil de que temos uma tributação excessiva em quase todos os setores de nossa economia. Isto dificulta o desenvolvimento de qualquer empreendimento por tirar o incentivo do empresário brasileiro em querer produzir e gerar uma cadeia produtiva em torno da sua empresa em virtude dos custos e do risco envolvidos. Porém, não podemos ignorar o fato de que as margens de lucro praticadas na maioria dos setores industriais, de serviços e extrativos (principalmente petróleo) são uma afronta ao consumidor quando comparadas aos mesmos produtos vendidos em outros países. A tributação excessiva não justifica as margens de lucro absurdas praticadas pelo nosso empresariado em geral.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em estudos recentes sobre esse tema, foram comprovadas que em países desenvolvidos e também em alguns emergentes (como a China) as margens de lucro na média ficam entre 5 e 15%. Comparativamente, no Brasil, temos uma média de 30 a 40%, já consideradas as paridades de custos e preços (valores em PPP). Há setores, portanto, que extrapolam essa média, o que não é observado em países com o porte e estágio de desenvolvimento que se encontra o Brasil, dando margem para mais esta distorção no nosso background econômico.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A margem de lucro dos bancos brasileiros talvez seja o exemplo mais conhecido, onde os mesmos conseguem auferir lucros extraordinários, mesmo havendo a concorrência dos nacionais com os bancos estrangeiros. Ademais, tais bancos estrangeiros como – por exemplo - o Santander, que tem sua filial brasileira como a mais lucrativa de todas as suas filiais pelo mundo, consegue ainda lucrar mais aqui do que em a sua própria matriz na Espanha. Isto provoca efeitos deletérios para o balanço de pagamentos brasileiro quando há o envio desses grandes lucros ao país de origem, o que colabora em grande parte para que nossa conta de remessa de lucros no BP seja extremamente deficitária e tenhamos que cobrir com outras participações.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tal fato decorre, principalmente, do alto nível de concentração produtiva em diversos setores econômicos brasileiros que são formados por oligopólios. Devido às grandes dificuldades provocadas pelo Estado em estimular a proliferação de um maior número de empresas, a maior parte dos grandes setores da economia acabam tendo poucas empresas produzindo bens similares, o que dificulta a concorrência através da prática de preços menores. Por exemplo, temos somente duas grandes empresas produtoras de cimento, quatro grandes construtoras, quatro grandes bancos e por aí vai. Além disso, temos hoje políticas de Estado visando uma maior concentração de empresas, como são as políticas de crédito praticadas pelo BNDES. O banco de fomento estimula a fusão e a aquisição de empresas maiores de determinado setor com outras menores com o intuito de criar grandes empresas exportadoras e com escala mundial, porém quem sai prejudicado com essa ação é a sociedade brasileira que passa a ter que pagar preços maiores por ter menos opções de escolha entre produtos similares.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O Estado deveria praticar políticas industriais e econômicas que estimulassem a concorrência entre as empresas e que oferecessem também menores entraves à proliferação de novos empreendimentos. A tributação excessiva e a burocracia para a criação de uma firma no Brasil são obstáculos que beiram a loucura jurídica, o que favorece a manutenção de poucos e grandes grupos empresariais que praticam margens de lucro absurdamente altas (extraordinárias) por serem o que se chama de price setters, devido à concentração de mercado que lhes favorece.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;As organizações industriais como a CNI e a Fiesp provocam a visão do brasileiro de que os produtos custam caro devido aos altos impostos cobrados nas diferentes fases de produção de um bem. É uma meia verdade conveniente para estes, pois as altas taxas de lucro obtidas por eles não podem ser facilmente identificadas, já que não temos a informação de quanto determinado produto custa para ser produzido. A classe empresarial, portanto, se defende de uma forma no mínimo cínica e incompleta para explicar o porquê dos preços praticados.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portanto, não podemos ignorar o fato da grande carga de tributos sobre o setor produtivo brasileiro, mas, da mesma forma, devemos cobrar que o empresariado cobre preços mais baixos por seus produtos. Apesar de ter poucas ferramentas para isso, o consumidor deve sempre procurar similares para os produtos adquiridos, a fim de estimular marcas e empresas menos populares. Já o Estado deve se utilizar de políticas que favoreçam a livre concorrência entre empresas e estimulem a criação de novas firmas para o desenvolvimento de setores mais competitivos internamente, visando sempre como prioridade prover bem-estar da sociedade como um todo, e não de pequenos grupos como tem sido a prática conveniente.