“SE GRITAR PEGA LADRÃO”
Autor: Dr. Adilson Miranda de Oliveira | Publicado: 2017-03-10T22:47:00-03:00









Esse é o título de uma das músicas do
cantor/compositor Bezerra da Silva que todos conhecem e que nunca foi tão
apropriada ao momento como o que está vivendo a nação brasileira, naturalmente,
sem o exagero da generalização, face as constantes e infindáveis notícias de
roubalheira na atividade pública, não bastasse o sofrimento do povo brasileiro com
a violência tolerada, e o desrespeito aos direitos do cidadão. Na verdade, com
o advento da Constituição Federal do Brasil de 1988, onde nela foram insertos
alguns princípios até então limitados, como a liberdade, a nova visão sobre o
direito de propriedade, a destinação social dos bens de produção, e tantos
outros, o que se ver é uma desorganização em todos os setores da vida nacional,
inclusive do poder judiciário, tanto que pouca gente se salva dessa avalanche
de notícias a respeito da má utilização da máquina estatal.

&nbsp;Foi
pensando dessa forma que em matéria escrita e publicada em nosso Blog no dia
03.03.2015, sobre o título “Democracia e Liberdade Infindas” escrevemos: “permitir uma liberdade infinda, ou sem
limites, é o mesmo que sair de uma escravidão e ingressar em outra, ou seja,
sair de um regime ditatorial de regras fortes, onde as liberdades são
suprimidas; para adentrar em outro inversamente maléfico, onde essas mesmas
liberdades afrontam, enxovalham, denigrem, anarquizam, humilham e entristecem o
cidadão. Em suma, num país onde o princípio da igualdade é um dos fundamentos
postos na nossa Constituição, não há lugar para esse permissivismo. Defender
essa falsa ideia de uma “liberdade de imprensa” irrestrita é uma afronta à
sociedade, que não foi consultada sobre uma série de veiculações que a imprensa
insiste em enviar para os lares brasileiros”. Veja-se que já naquela época
nos preocupávamos com o desregramento do uso desses princípios, a evitar que
detentores do poder se achassem iguais a Deus, como ocorre atualmente com os
políticos, gestores públicos, alguns magistrados e até membros do Ministério
Público, os quais se comportam como se a Lei não lhe dessem limites. Ser
destratado hoje por gestor público ou por representantes do estado não é mais
novidade, quando antes isso só ocorria por parte dos desordeiros.


Pois bem, essa permissividade e esse
desregramento, fruto do discurso doutrinário de muitos partidos políticos e
governantes aliados, certamente que vieram servir a interesses inconfessáveis,
como de resto estamos a contemplar, gerando com isso um número imenso de
malfeitores da nação, tanto que está se tornando difícil escolher gente limpa
para ocupar cargos diretivos e decisórios das instituições do País. Daí porque
a célebre frase que dá título àquela música, a qual em tom de brincadeira já
dizia no passado sobre o comportamento de alguns políticos e até de gente do
povo, cujo caráter não era dos melhores. Certo é que não se pode sair por aí
jogando o nome das pessoas na “lama”, sem que primeiro se dê a elas o legítimo
e inegável direito de se defender, contrariamente ao que assim o faz a grande
mídia, destruindo reputações e virtudes de homens de bem, os quais levaram
quarenta ou cinquenta anos para edificá-las. Assim, é muito perigoso fazer
comentários precipitados sem se ter um verdadeiro conhecimentos dos fatos. Mas
àqueles que já se tem provado, deve a nação expurgá-los da vida pública,
através do exercício do voto; e a Justiça séria através dos julgamentos
imparciais e de conformidade com a Lei.



Dr.
Adilson Miranda de Oliveira, advogado, presidente das Comissões de Direitos
Humanos, e de Direito e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí, e Vice Presidente da
Associação dos Advogados da Bahia.