MANIFESTO SOBRE AS MANIFESTAÇÕES    
Autor: Jairo Monteiro | Publicado: 2013-07-05T20:20:00-07:00






O Brasil recentemente vem passando por uma experiencia nova de democracia, tanto os cidadãos quanto as instituições. Lembremos que a própria democracia no Brasil é uma coisa recente, o Brasil se tornou república em 1889 tardiamente se comparado a revolução francesa que é de 1789, então de seus 513 anos de “descoberta” ele é uma república há apenas 124 anos, para termos uma ideia de quanto isso é recente a pessoa que mais viveu no mundo viveu 122 anos foi a francesa Jeanne Calment falecida em 1997 e nascida antes do Brasil ser república em 1875.



Outra coisa que temos que atentar é o próprio significado da palavra república que vem do latim e quer dizer&nbsp;coisa publica&nbsp;(res publica) entende-se por isso que é uma coisa do povo. Perceba-se que se a proclamação da república é um fato histórico recente a vivencia da república é mais recente ainda e correrei o risco de afirmar que para alguns brasileiros dependendo da suas condições sócio/econômicas/geográficas a república (coisa publica) é uma experiencia inédita.




Temos que ainda esclarecer a importância do voto como ferramenta democrática. É bom salientar que a existência do voto de certos cargos eletivos no Brasil é bem mais antigo do que a proclamação da república. Em 1555 já existia votação para alguns cargos que eram eletivos com vereador, juiz e inspetor mas o voto era censitário, ou seja só quem tinha posses é que poderia votar, esse tipo de voto existiu durante todo o período em que o Brasil foi colônia e perdurou mesmo depois da independência pois foi reafirmado pela constituição de 1824 só sendo abolido pela constituição de 1891 a primeira constituição republicana.



Mas isso não garantiu ao voto total liberdade pois neste período vai ser consolidado o chamado voto de cabresto (cabresto é uma espécie de correia que serve para controlar animais, como cavalos) isso já nos da uma ideia bem clara do que esse tipo de voto representa. O voto de cabresto é uma maneira de controle do voto, e na época da proclamação da república se criou atá uma lei que facilitava este controle, foi a Lei Rosa e Silva que na verdade foi a lei que regulamentou o processo eleitoral no Brasil da época, mas um dos seus artigos afirmava que o voto secreto era escolha do eleitor e se esse optasse pelo voto aberto além da ficha que fosse para urna outra seria preenchida e assinada pelo mesário.&nbsp;



Isso na prática fazia com que os poderosos (coronéis) controlassem as eleições obrigando familiares, empregados e a quem mais eles exercessem influencia a votar em quem eles mandassem.



Outras mudanças na lei eleitoral que diz respeito ao voto, ocorreu em 1932 pouco tempo depois da ascensão de Getúlio Vargas ao poder que tornou-se presidente em 1930. A parti de 1932 o voto passou a ser secreto e obrigatório e mulheres passaram a ter dirito ao voto, em 1934 a idade minima para votar passou a ser de 18 anos antes era 21.&nbsp;





Desta forma o Brasil dava importantes passos para consolidação de uma democracia mais abrangente, mas em 1º de abril de 1964 o processo democrático brasileiro se viu diante de um dos períodos mais sombrios da história do país, a ditadura militar que duraria 20 anos. Em janeiro de 1963 o brasileiro votou em seu primeiro referendo, sobre a implantação do parlamentarismo no Brasil, modelo este que foi rejeitado no referendo. Esta foia ultima eleição antes do período ditatorial, o cidadão brasileiro só iria as uranas novamente em se tratando de uma eleição nacional em 1989 na eleição presidencial que elegeu o alagoano Fernando Collor de Melo presidente do Brasil. &nbsp;&nbsp;



Analisando a partir do período republicano (porque antes disso não dava para ter um democracia, visto que o Brasil era um império) veremos que a experiencia do brasileiro com a democracia é nova, como já dissemos, mas também uma experiencia limitada. Pois os eleitores vão votar, muitas vezes porque o voto é obrigatório, mas se quer acompanha o desfecho do seu voto.



Vivemos em uma democracia indireta damos mandatos a políticos para estes representarem o interesse do povo enquanto coletividade, enquanto nação. E o que faz este modelo de democracia funcionar é a cobrança, não somente a cobrança entre as esferas do poder (executivo, legislativo e judiciário) mas também a cobrança popular. E o brasileiro até o momento histórico presente não está a costumado a cobrar de perto os políticos com reivindicações e críticas, salve alguns grupos organizados da sociedade (MST, sindicatos, etc.) e em alguns momentos históricos (diretas já e o impeachment de color) que são manifestações diferentes das que estão ocorrendo agora.



Então para finalizar temos que entender que esta confusão de fatos e opiniões que tomou conta do país. (A imprensa não sabe o que dizer alguns falam contra, outros falam a favor, alguns falam contra e a favor ao mesmo tempo. A opinião publica não sabe o que pensar alguns menos politizados acham barbárie, outros mais politizados e sonhadores, acham que estão vivendo a revolução francesa. Os governantes e instituições estão a deriva os políticos parecem não acreditar que povo possa ter essa foça e atitude, aí ficam insinuando que as manifestações seriam coisas da oposição. A polícia oras exagera na repressão, oras se torna passiva. E os próprios manifestantes também estão confusos, uns apelam para violência, outros são passivos e se utilizam de cartazes quase humorísticos, na verdade nem os manifestantes visualizam a proporção que suas manifestações tomaram). &nbsp;









Essa confusão por todos os lados ocorre porque esta experiencia democrática é totalmente nova no Brasil. É nova para a população, como também é para Estado em todas as suas esferas de governo e instituições. Esses manifestantes criaram algo muito maior do que eles podem imaginar, algo muito maior do que as suas intenções iniciais, estes protestos estão despertando o brasileiro para uma nova forma de democracia uma forma mais participativa, e mais próximas das esferas de poder, uma democracia mais lucida.





Independente de qualquer crítica que se possa fazer as manifestações o simples fato, de que em um período de jogos da seleção brasileira “paixão nacional”, o assunto da vez, o assunto da esquina, o assunto do boteco são temas políticos (PEC37, PEC33) e justiça social já é um enriquecimento grandioso da consciência política e social do brasileiro. &nbsp;