Autor: Felipe Gonzatto | Publicado: 2011-05-29T12:37:00-07:00

Direitos das Mulheres Como Direitos Humanos?
Problema: O estatuto da mulher na sociedadeNa sociedade em geral, parece que algo de injusto se passa: as mulheres têm vindo a ser vítimas de ataques sistemáticos, como se fossem seres de condição inferior à masculina.&nbsp;
Possíveis respostas:·&nbsp;Nos anos 60, o mundo feito de homens e pertença dos homens, as mulheres eram toleradas porque necessárias, porque boas auxiliar, mas sempre confinadas a um lugar secundário, de acordo com as capacidades que lhes eram atribuídas. Colocadas no lugar que lhes era reservado pelos homens, viviam passivamente na obediência a leis criadas por eles, perpetuando-se, assim, a sua condição de seres menores.
Argumentos a favor:A condição da mulher Talibã:&nbsp;São fantasmas que passam flanando na paisagem de homens barbados e armas aoombro. Sem quaisquer senão o de “parir”, são de tal modo desgraçadas que, mesmo quando os maridos as infectam com doenças venéreas, cabe a elas expiar as culpas de tal delito. Porque&nbsp;elas são&nbsp;o pecadoe&nbsp;eles a virtude.
A condição da mulher ocidental:&nbsp;As mulheres não necessitava de qualquer educação intelectual, não tendo de saber lernem escrever nem ser instruída. Necessitava apenas de ser devidamente treinada para as&nbsp;tarefas relativas ao cuidar do marido, dos filhos e do lar. Casava cedo e não escolhia o marido, passava a ser&nbsp;objecto do marido&nbsp;a quem devia obediência e fidelidade.

Argumentos contra:A publicação do livro “O segundo sexo” por Simone de Beauvoir em França veio trazer confiança as mulheres por o seuvalor intrínseco, passando a considerar-se seres diferentes, mas não inferiores em relação ao homem.&nbsp;Com&nbsp;o passar dos anos, cada vez a insatisfação das mulheres era mais, o que levou a uma compreensão por parte dos homens. Em Portugal, o marco mais significativo relativamente à consideração dos direitos das mulheres foi a revolução de 25 Abril de 1974, que instaurou a Democracia em Portugal.

Argumentos a favor:Constituição de 1976: Com a Democracia e a entrada a vigor da constituição de 1976, os direitos das mulherespassaram a estar consignados na legislação portuguesa.

Argumentos contraA mudança de mentalidade:&nbsp;Apesar de a igualdade entre homens e mulheres estar consignada na lei após a aprovação da constituição de 1976, muito ainda há a fazer para que as mulheres portuguesas usufruam, em todos os domínios,&nbsp;dos direitos legalmente conferidos. Como noutros países do mundo, o factor determinante para que tal aconteça é a mudança de mentalidade. Só com grande dose de iniciativa e comunhão de vontades é que será possível fazer com que os decretos sobre os direitos humanos se apresentem manifestamente&nbsp;sensíveis à violação dos direitos humanos das mulheres. Dois dos problemas que a mulher actualmente confronta são: a discriminação do trabalho e a violência doméstica.
Conclusão:&nbsp;a tese mais próxima da perfeição será aceitar a 100% a Constituição de 1976 e anular o argumento do&nbsp;problema da mudança de mentalidade, isto é, devemos aceitar os direitos das mulheres&nbsp;como direitos humanos e não criar mais complicações, ou seja, aceitar as mulheres como seres humanos para que não aja mais registos de violação doméstica. Para isso podia-se criar coimas fortes para a violação doméstica e acções de sensibilização a pessoas que insistem ainda a tornar as mulheres como suas “escravas”…
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