Rollemberg sanciona repasse de R$ 352 milhões em emendas para saúde
Autor: Amilton da Silva Prado | Publicado: 2015-09-17T12:40:00-07:00


O governador Rodrigo Rollemberg, durante cerimônia no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Foto: Raquel Morais/G1)

O governador Rodrigo Rollemberg sancionou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que remaneja R$ 352 milhões em emendas parlamentares para a Secretaria de Saúde do&nbsp;Distrito Federal. De acordo com o Executivo, o valor corresponde à quase totalidade do rombo da pasta, que vem enfrentando problemas para pagar horas extras de servidores e quitar dívidas com fornecedores.


Esse recurso pode ser utilizado a critério do secretário de Saúde para todas as horas de custeio, [como] pagamento de horas extras, compra de medicamento, manutenção de UTIs, manutenção de equipamentos, enfim, que são valores altos e que precisam ter orçamento para que não haja perda de continuidade"

Rodrigo Rollemberg,governador do DF




Rollemberg afirmou que a ajuda é “muito expressiva”. “Quase garante até o fim do ano a necessidade de custeio da saúde”, disse. “Esse recurso pode ser utilizado a critério do secretário de Saúde para todas as horas de custeio, [como] pagamento de horas extras, compra de medicamento, manutenção de UTIs, manutenção de equipamentos, enfim, que são valores altos e que precisam ter orçamento para que não haja perda de continuidade.”

O secretário de Saúde, Fábio Gondim, disse considerar o repasse um “alívio” e afirmou que o dinheiro deve estar disponível nas contas da pasta a partir da terça-feira da próxima semana. Entre os serviços com falha em pagamento estão lavanderia, alimentação, nefrologia, hemoterapia e até UTI.

“Estávamos com muita deficiência orçamentária desde o início do ano, já estávamos chegando em um ponto insustentável”, afirmou.

Essa é a primeira vez que o Executivo e o Legislativo fecham um acordo do tipo. O projeto estabelece que cada distrital reeleito indique o investimento de em emendas na área. Em relação aos parlamentares em primeiro mandato, a doação é de R$ 1 milhão. A verba dos não reeleitos, já prevista no orçamento, será totalmente repassada à saúde pública.

A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, disse que a medida demonstra a sensibilidade dos deputados diante da situação vivida na capital do país. "Tenho certeza que o Distrito Federal nunca passou por uma crise como essa", afirmou a parlamentar. "Temos hoje não só um problema de fluxo de caixa, como de fluxo orçamentário."

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Por lei, cada parlamentar poderia orientar o investimento de até R$ 14 milhões em 2015, sendo que os gastos com infraestrutura, saúde e educação são impositivos – ou seja, têm execução obrigatória. O GDF quer que cada deputado use apenas R$ 3 milhões neste ano, o que economizaria R$ 264 milhões aos cofres públicos.

O orçamento impositivo no DF foi promulgado pela Câmara Legislativa em outubro de 2014. A regra prevê a liberação automática de emendas parlamentares destinadas a educação, saúde e obras de infraestrutura. Antes, o Buriti podia fazer a autorização seletiva dos projetos – o que, segundo a Câmara, funcionava como instrumento de barganha.

Pacote contra criseO governador Rodrigo Rollemberg propôs uma série de medidas para tentar contornar as dificuldades financeiras vividas pelo DF. Entre as ações já definidas estão a&nbsp;suspensão do pagamento de reajustes salariais aos servidores públicos e aumento das tarifas de ônibus e metrô&nbsp;a partir deste domingo.

Ele também quer aumentar impostos, suspender concursos públicos, diminuir em 20% gastos com comissionados, cortar oito secretarias e reduzir os salários de cargos de natureza política – incluindo o dele e o do vice. A implantação desse conjunto depende de aprovação da Câmara Legislativa.

O governador afirmou serem&nbsp;“duras, mas necessárias” as medidas propostas. De acordo com o gestor, o rombo encontrado ao assumir o governo no início do ano foi de R$ 6,5 bilhões, e a economia de R$ 113 milhões com o pagamento de comissionados (depois da redução de 4,5 mil cargos), e R$ 800 milhões com a suspensão de diárias e passagens, devolução de carros alugados e controle do uso de combustível não foi suficiente para amenizar o problema.

g1