CONTROLE SOCIAL - CRIMINOLOGIA
Autor: Antonio carlos | Publicado: 2011-11-29T09:19:00-08:00


Necessidade de um novo MODELO de JUSTIÇA PENALCríticas à Justiça Penal e controle social<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Novo modelo de Justiça Penal:<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Face mais HUMANA e de maior QUALIDADE;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O PONTO de PARTIDA:<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->ACEITAR que a VÍTIMA NÃO é uma CRIAÇÃO JURÍDICA (o sujeito PASSIVO);<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->ACEITAR que também NÃO é um TITULAR ABSTRATO do BEM JURÍDICO protegido;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tanto VÍTIMA como DELINQUENTE são SERES HUMANOS concretos;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->PROTAGONISTAS do DRAMA CRIMINAL;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A VÍTIMA é um SUJEITO de DIREITOS, USUÁRIO último do SISTEMA, a quem este deve SERVIR;Um enfoque mais profundo do problema criminal<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tende a deixar LONGE esse enfoque FORMALISTA e SIMBÓLICO tradicional;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O DELITO NÃO é um ENFRENTAMENTO SIMBÓLICO entre INFRATOR x ESTADO;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O DELITO expressa um CONFLITO entre 3 PROTAGONISTAS: delinquente x vítima x COMUNIDADE;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->E temos que REDEFINIR com maior AMBIÇÃO o MARCO de EXPECTATIVAS desses PROTAGONISTAS;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A DIMENSÃO SOCIAL e COMUNITÁRIA deve ser SENTIDA no momento de SUGERIR SOLUÇÕES para o PROBLEMA CRIMINAL;Modelo de Justiça exigido pela VÍTIMA: comunicativo e resolutivo<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Modelo COMUNICATIVO: propiciar um DIÁLOGO entre as PARTES implicadas (infrator e vítima);<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A VÍTIMA deve deixar de ser mero OBJETO de INVESTIGAÇÃO judicial e sim um PARTÍCIPE ATIVO, colaborador, ATENTO, INFORMADO, RESPONSÁVEL pela sua marcha;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O SISTEMA LEGAL DISTANCIA ambos para EVITAR RESPOSTAS EMOTIVAS, porém sua INTERVENÇÃO FORMAL NÃO deve DESPERSONALIZAR o CONFLITO quebrando qualquer COMUNICAÇÃO entre os protagonistas;
<!--[if !supportLists]-->5&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->- Citação sobre o modelo comunicativo<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->“Resulta UTÓPICA a pretendida RESSOCIALIZAÇÃO do INFRATOR se a própria MEDIAÇÃO do SISTEMA LEGAL radicaliza o enfrentamento e bloqueia toda a possibilidade de DIÁLOGO entre os contendores; se o infrator nem sequer toma consciência do mal causado, é porque a total ausência do mais elementar contato com a vítima – com sua vítima – impede uma percepção pessoal e direta dos efeitos do delito”;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->“O esquecimento da vítima faz do DIREITO um instrumento cego, dogmático e desumano”.
6- Justiça Penal: modelo resolutivo<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A JUSTIÇA precisa RECUPERAR sua FACE HUMANA;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tem que se ORIENTAR mais ao HOMEM que à LEI mesma e RESOLVER efetivamente seus PROBLEMAS;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tem que ser RESOLUTIVA;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Do ponto de vista da VÍTIMA e da COMUNIDADE – resolver = REPARAR o DANO produzido pelo DELITO; <!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Este deve ser seu OBJETIVO PRIORITÁRIO;
7- Reparar o dano e não só castigar<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->CASTIGAR = a PENA = PRISÃO sobretudo;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->NÃO SOLUCIONA os PROBLEMAS da VÍTIMA;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Uma pena privativa de liberdade de CURTA duração tem ESCASSA UTILIDADE e quase NUNCA é CUMPRIDA;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->REPARAR NÃO é apenas INDENIZAR, compensação PECUNIÁRIA;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O CATALOGO de CONSEQUÊNCIAS jurídico-penais deve ser AMPLIADO;
8-O clamor popular X estatísticas sobre ressocialização <!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O clamor POPULAR reclama SEM muita RACIONALIDADE&nbsp; a busca de SOLUÇÃO IMEDIATA para o angustiante PROBLEMA da SEGURANÇA PÚBLICA.<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Por outro lado, as ESTATÍSTICAS informam que os TRATAMENTOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NÃO alcançam os RESULTADOS desejados e o ÍNDICE de REINCIDÊNCIA estão cada vez mais ALTOS.
9- A substituição da pena por prestações pessoais<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Para os casos INDICADOS deveria haver PRESTAÇÕES PESSOAIS do INFRATOR em favor da VÍTIMA, de outras vítimas ou da COMUNIDADE em geral;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A SUBSTITUIÇÃO das penas privativas de liberdade por PRESTAÇÕES PESSOAIS do CULPADO pode EXPRESSAR MELHORES RESULTADOS de ADEQUAÇAÕ entre DELITO e PENA e REPERCURTIR em&nbsp; BENEFICIO da COMUNIDADE em geral; (trabalhos comunitários, prestações pessoais em favor de entidades benéficas, atividades assistenciais);
10- Citação sobre o modelo resolutivo:<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->“Dizer que o sistema da justiça criminal deve ser resolutivo significa que ele há de atuar como instrumento eficaz de solução de conflitos, operando um impacto pacificador das relações sociais e do clima social. Não só é chamado a melhorar as relações pessoais infrator-vítima, senão as gerais. Se o delito, como doloroso problema comunitário, abre uma ferida no tecido social, a justiça penal deve estancar dita ferida, não infectá-la: deve resolver o conflito e não aumentá-lo, nem agravá-lo. O passo do sistema legal naõ pode assemelhar-se ao do Cavalo de Átila”.
11- Modelo participativo<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Implica COMPROMETER a PRÓPRIA COMUNIDADE na RESPOSTA ao DELITO;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Já que ele deve ser contemplado como um PROBLEMA SOCIAL e COMUNITÁRIO;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É errado esse ATUAL ISOLAMENTO e a FALTA de COMUNICAÇÃO do SISTEMA LEGAL;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O sistema atual é BUROCRÁTICO, TECNOCRÁTICO, DESPERSONALIZADO (reduz o problema criminal a um ENFRENTAMENTO SIMBOLICO entre protagonistas INERTES, sem vida, sem emoçoes;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tem um DÉFICIT PARTICIPATIVO e COMUNITÁRIO; <!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->DISTANCIADO dos VALORES ÉTICO-CULTURAIS;
12- O sistema não espelha a REALIDADE SOCIAL<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Como o DIREITO NÃO espelha a REALIDADE SOCIAL e REPRODUZ de modo INSUFICIENTE os CONTEXTOS INSTITUCIONAIS em que está inserido, NÃO SURPREENDE o constante QUESTIONAMENTO da sua CAPACIDADE de configurar RELAÇÕES SOCIAIS. 
13- O modelo participativo: resposta ao DELITO<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O modelo PARTICIPATIVO comprometeria a COMUNIDADE para ARTICULAR uma RESPOSTA SERENA e SOLIDÁRIA ao PROBLEMA CRIMINAL;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A RESPOSTA ao delito NÃO pode se ESGOTAR no CASTIGO, isto é, na SATISFAÇÃO da PRETENSÃO PUNITIVA do ESTADO;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Precisa buscar SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS que realmente REINSIRA e REINTEGRE o INFRATOR na SOCIEDADE;
14- Modos de Justiça:Justiça restaurativa<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Busca ESTABELECER um VÍNCULO JURÍDICO entre:<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->De um lado, a SATISFAÇÃO RACIONAL do SENTIMENTO de JUSTIÇA;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->De outro, as GARANTIAS BÁSICAS de CIDADANIA BUROCRÁTICA; <!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->DIFERINDO dos modelos CONVENCIONAIS de JUSTIÇA que são MOTIVADOS por EXPECTATIVAS de PRAZER ou de DOR, DISSOCIADAS do SISTEMA SOCIAL; 
16 - Uma das modalidades de Justiça restaurativa<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->As CAMARAS RESTAURATIVAS:<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->ENCONTRO dos PROTAGONISTAS de um INCIDENTE;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Reunidos na presença de um COORDENADOR para DELIBERAR sobre as CONSEQUÊNCIAS do EVENTO e suas IMPLICAÇÕES FUTURAS;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->4 questões em que cada um conta sua versão do incidente: QUE ACONTECEU? QUEM FOI PREJUDICADO E DE QUE MANEIRA? QUE PODE SER FEITO PARA REPARAR OS DANOS? QUE PODE SER FEITO PARA EVITAR A REPETIÇÃO DAS CONDUTAS QUE DERAM ORIGEM AO INCIDENTE?
17- Justiça convencional (retributiva/distributiva) e Justiça restaurativa: premissas18- 4. Objeto: o controle social<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A FUNÇAO desses MECANISMOS&nbsp; é manter os INDIVÍDUOS dentro desse quadro de NORMALIDADE, SEM OSCILAÇÕES exageradas, para que CONTRIBUAM para a OPERACIONALIDADE do SISTEMA.<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Dentre esses MECANISMO os mais IMPORTANTES são os de SOCIALIZAÇÃO e os de CONTROLE SOCIAL.
19- A criminologia positivista<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Passa a ser IMPORTANTE alguns PROCESSOS e MECANISMOS do CONTROLE SOCIAL que também podem auxiliar no CONTROLE da CRIMINALIDADE;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A CRIMINOLOGIA POSITIVISTA NÃO questionava as DEFINIÇÕES LEGAIS nem o QUADRO NORMATIVO porque acreditava que elas ENCARNAM os INTERESSES GERAIS;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Também NÃO CRITICAVAM o CONCRETO FUNCIONAMENTO dessas LEIS na REALIDADE;
20- Labelling Approach – teoria do etiquetamento – critério do status social<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Mais IMPORTANTE do que a INTERPRETAÇÃO das LEIS é ANALISAR o PROCESSO de APLICAÇÃO das mesmas LEIS à REALIDADE SOCIAL;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O CRIME é uma REALIDADE CONSTRUÍDA;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O mandamento ABSTRATO da NORMA no SISTEMA JURÍDICO passa por FILTROS altamente SELETIVOS e DISCRIMINATÓRIOS;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->As CLASSES sociais mais OPRIMIDAS ATRAEM as TAXAS ELEVADAS de CRIMINALIDADE;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->NÃO necessariamente porque COMETEM mais CRIMES;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Mas porque o CONTROLE SOCIAL se ORIENTA prioritariamente para elas, CONTRA ELAS;
21- A configuração da criminalidade: proteção à propriedade<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O CONTROLE SOCIAL NÃO apenas DETECTA a CRIMINALIDADE;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Mas CRIA ou CONFIGURA a CRIMINALIDADE;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->SELECIONA determinados VALORES e INTERESSES em detrimento de outros;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Por conta disso a REPRESSÃO DO FURTO protege a PROPRIEDADE dos RICOS;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A proteção da PROPRIEDADE PRIVADA, garante as terras e bens dos ricos;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Assim, a PROTEÇÃO dos INTERESSES PARTICULARES e dos mais FORTES se LEGITIMAM como INTERESSE GERAL.<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Esses grupos DEFINEM os COMPORTAMENTOS DESVIANTES e CONTROLAM a APLICAÇÃO das NORMAS;
22- Controles sociais- É o conjunto de INSTITUIÇÕES, ESTRATÉGIAS e SANÇÕES sociais que pretendem promover e garantir a SUBMISSÃO do indivíduo aos modelos e NORMAS COMUNITÁRIAS.- Pode ser dividido em duas instâncias: controle social formal e informal. O primeiro grupo é formado pelos ÓRGÃOS ESTADUAIS que compõem o SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: polícia, justiça, administração penitenciária etc ; Já o controle social INFORMAL é aquele exercido pelos grupos sociais, ou seja, família, escola, profissão, opinião pública etc
23- Instâncias informais X formais<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Quando as instâncias INFORMAIS do controle social FRACASSAM entram em funcionamento as instâncias FORMAIS, que atuam de MODO COERCITIVO e impõem SANÇÕES qualitativamente distintas das sanções sociais: são sanções estigmatizantes que ATRIBUEM ao INFRATOR um singular status de (DESVIADO, DELINQUENTE ou perigoso). 
24- Os índices de criminalidade – fracasso do controle penal<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O AUMENTO registrado desses índices sempre foi INTERPRETADO como SINAL inequívoco do FRACASSO do CONTROLE PENAL;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O CASTIGO só é FUNCIONAL quando se LIMITA ao COMPORTAMENTO de uma MINORIA, em outro caso, PERDE, tal como o CRIME, sua FUNÇÃO INTEGRADORA;
25- O controle razoável e eficaz da criminalidade: citação<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->“Esse controle NÃO pode depender EXCLUSIVAMENTE das instâncias de CONTROLE social”.<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->“A prevenção eficaz do crime NÃO deve se limitar ao aperfeiçoamento das estratégias e mecanismo de controle social”.<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->“Mais leis, mais penas, mais policiais, mais juízes, mais prisões significam mais preso, porém não necessariamente menos delitos”.
26- DEPENDE de maior EFETIVIDADE, INTEGRAÇÃO entre CONTROLE social FORMAL e INFORMAL;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->“Não se pode ignorar que o atual enfraquecimento dos laços familiares e comunitários explica em boa medida a escassa confiança&nbsp; depositada na efetividade do controle social informal”.
27 -Críticas ao Brasil: “leis ideais”<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->No caso dessas LEIS IDEAIS, o DADO fundamental&nbsp; é a DESCOBERTA da CRENÇA até hoje vigente no BRASIL, é que a SOCIEDADE pode RESOLVER-SE LEGALISTICAMENTE.<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Essa CRENÇA está ARRAIGADA na MENTALIDADE brasileira.<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A gente vai RESOLVER o Brasil LEGALISTICAMENTE: por meio de um DECRETO MÁGICO que nos SITUARIA num estágio de EQUILÍBRIO PERPÉTUO;
28- Mudança do desenho institucional<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Um MUNDO UTÓPICO, sem CONTRADIÇÕES ou CONFLITOS;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Um dado recorrente de nossa HISTÓRIA POLÍTICA é a CRENÇA de RESOLVER é a SOCIEDADE JURIDICAMENTE pela MUDANÇA de seu DESENHO INSTITUCIONAL, fazendo aqui no Brasil, a FRANÇA, a INGLATERRA, a Alemanha, os EUA, mas SEM, e esse é o PONTO CRÍTICO, sem franceses, ingleses, americanos, para SEGUIR e HONRAR as INSTITUIÇÕES e as LEIS. 
29-Códigos informais ou implícitos<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Há também o CASO de MANIFESTAÇÕES da SOCIEDADE por meio de LEIS, regras e CÓDIGOS, INFORMAIS ou IMPLÍCITOS, e são importantíssimos, as REGRAS que NÃO são DITAS, SÃO INSCRITAS no nosso CORAÇÃO, como diria Alex de Toqueville (ignorado de forma olímpica pelos sociólogos brasileiros), e NÃO no PAPEL. 
30- Sociedade não teria capacidade normativa<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->E a SOCIEDADE, ao contrário, é VIVIDA e CONCEBIDA com seus VALORES IMPLÍCITOS no nosso JEITO DE VIVER, como se a gente NÃO TIVESSE nenhuma CAPACIDADE NORMATIVA, NENHUMA capacidade de AGENCIAMENTO e estivesse IRREMEDIAVELMENTE CONDENADOS a EXTINÇÃO sem a figura do ESTADO;
31- Estado Moderno independente da sociedade<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Eis uma INGENUIDADE PROFUNDA; eque fosse muito FÁCIL de MUDAR;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->SEM COMPREENDER que o ESTADO MODERNO nasceu e foi CONSTITUÍDO ao longo de uma HISTÓRIA e por um DADO SISTEMA SOCIAL, que se ESPRIME na sua LÓGICA e VALORES, nossas ELITES IMAGINAM um ABSURDO, um ESTADO ACABADO e completamente INDEPENDENTE da SOCIEDADE;
32- Tarefa do século: leis que se ajustem a realidade<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Essa PREFERÊNCIA para o ESTADO, esse DESDÉM para a SOCIEDADE e para a CULTURA, fez DA MATTA sugerir como TAREFA para esse SÉCULO, algo EFETIVAMENTE MILENARISTA;<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->REFLETIR seriamente sobre o PAPEL, as RAZÕES, e as TAREFAS da SOCIEDADE no nosso PROCESSO de MODERNIZAÇÃO; e de leis que se AJUSTEM melhores nesse CONTEXTO relacional. 
Vivian Lara Cáceres Dan, postagem antonio carlos graus junior