ATA DA REUNIÃO MARÇO 2014
Autor: COMDEMA ARACATUBA | Publicado: 2014-05-13T06:30:00-07:00


ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO DÉCIMO
PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE, ÀS 08h30min, NA SEDE
DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. (Conselheiros
presentes; Denise Cristina Bento
Fernandes (ONGPZ); Cinira Pereira (Cooperhidro); Márcia Marinho
(UNESP), Simas Aragão (CBRN); Nadir
Storti (SME); Márcia Gonçalves Gomes dos Santos (Clube da Árvore); Juliana
Zacharias (Suplente-CBRN); Carlos César Costa (SMPUH); Reinaldo Alves da Cruz
(Rotary Club); Marco Antônio Anselmo (SMDERT); Gleverton A. Cândido (Câmara
Municipal); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS) Faltas justificadas: Dorislei
Aparecida Teixeira de Carvalho (DEA);&nbsp;
Osnei Ferracioli (ACIA). Faltas
não justificadas : William Seiji Inagaki Suda (AEAN); Lázaro Eduardo
Pereira (ACREPOM); Antonio César Salibe (UDOP); Mara Lúcia de Azevedo Santos
(UNIP) &nbsp;Jeferson Valdemir Miranda
(Policia Ambiental);Aline Pandolfi (SIRAN); Paula Arantes Filipini (OAB);&nbsp; Eurípedes Alencar Cesário (SMDA); Convidados:
Fernando dos Santos Corrêa. &nbsp;Pauta
da reunião: 1) Leitura da ata anterior; 2) Organizar Grupo Unidade de
Conservação, 3) Formar grupo revisão Código Ambiental, 4) Decidir sobre reforma
da sede do Conselho na SMMAS, 5) 20 anos COMDEMA/comemoração. 6) Informes
gerais palestra.A Presidente Denise Fernandes (ONGPZ),abre reunião agradecendo
a presença de todos.Solicita dispensa de leitura da ATA anterior,aceita por
unanimidade.Pede também inversão da&nbsp;
pauta.Item 06 Palestra colocada na prioridade. Senhor Fernando dos
Santos Corrêa (APA) convidado para apresentar palestra sobre situação dos
animais em nossa cidade. Este toma a palavra&nbsp;
agradece a oportunidade e relata que vários são os problemas na cidade
denúncias tem sido recebida sobre maus tratos com animais na cidade.Informa que
no Centro de Zoonoses setor de castração funciona somente setenta e cinco por
cento,existe ainda rodeios clandestinos Bairro Água Limpa que já foi
protocolado no ano de 2011/2012 ação no Ministério Publico.Recebeu denúncia de
venda de carne de cavalo,cargas pesadas em veículos de tração animal
(carroceiros),outra situação que precisa ser corrigida é a situação dos
cachorros de aluguel, que muitas vezes são treinados para serem agressivos, mas
existe um portaria que regulamenta a atividade. Algumas providências precisam
ser tomadas: criação de um cadastro municipal, microchipagem. Com relação ao
Zoológico de Araçatuba relata que é necessário tomar providências urgentes para
que a situação dos animais no local seja melhorada, que os órgãos públicos
venham a dar explicação sobre as últimas mortes de animais ocorridas no local. Após
esta colocação foi dada por encerrada a palestra, Presidente agradeceu a
presença e contribuição produzida ao COMDEMA. Dando continuidade aos informes
gerais foi dada sequencia ao tema: situação do zoológico de Araçatuba: obras,
mortes dos animais e outros. Dra. Márcia (UNESP) toma a palavra e faz
explanação geral sobre a situação dos animais no local. Diante de todas as informações
prestadas, foi deliberado por unanimidade que o
Zoológico Municipal “Dr. Flávio Leite Ribeiro” venha a ser transformado em um Centro de Conservação e Educação Ambiental
(CECEA),&nbsp;com o objetivo de abrir o espaço para
a comunidade interagir de forma mais efetiva com o local (lazer e educação
ambiental). &nbsp;Algumas justificativas foram
colocadas para que a mudança ocorra: o Zoológico Municipal “Dr. Flávio Leite
Ribeiro” em sua criação, no ano de 1963, atingia as expectativas do público da
época bem como a legislação vigente, com a evolução da consciência
ecológica a visão do papel das instituições que mantinham animais selvagens em
cativeiro se modificou drasticamente, não sendo atualmente aceitável a simples
manutenção de animais cativos para a exibição ao público; a localização deste
equipamento na época de sua fundação não sofria interferência do entorno, a
cidade desenvolveu-se ao redor do mesmo, interferindo negativamente na
qualidade de vida do plantel existente, deixando de exercer sua função
primordial que é preservação e conservação. Foi definido que grupo de conselheiros:
Denise Fernandes (ONGPZ), Jaqueline Casoni (SMMAS), Prof.ª Márcia dos Santos
(ONG Clube da Árvore) e Dra. Márcia Marinho (UNESP); de posse de todos os dados
irão agendar nova reunião para escrever documento a ser enviado ao Prefeito
Municipal de Araçatuba e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
para que estes tomem ciência do que foi deliberado nesta data.Senhora Nadir
pede a palavra e diz ser necessária a convocação de uma extraordinária para
próxima semana para que&nbsp; conselheiros
venham a ver a nova redação do documento a ser enviado. Assim após votação
ficou agendada para dia 18/03/14 às 09h00min na Casa dos Conselhos reunião. Dando
continuidade aos informes, Jaqueline (SMMAS) informa que no próximo dia
26/03/14 está marcada audiência pública sobre o Plano Municipal de Resíduos
Sólidos de Araçatuba enviará convite. Retornado a pauta item dois foi retirado,
item três formar grupo revisão Código Ambiental optou-se por enviar leis
municipais ambientais para todos os conselheiros antes da formação do grupo,
com relação ao item quatro ficou decidido que será feito orçamento reforma da
sede do Conselho na SMMAS e finalizando com item cinco da pauta: 20 anos
COMDEMA/comemoração, confirmado café da manhã para dia vinte e três nas
dependências da SMMAS a partir das nove horas. Não tendo mais nenhum informe, a
Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros
presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Jaqueline Casoni (SMMAS),
assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.