Governo anuncia R$ 18 bilhões de crédito para agricultura familiar
Autor: EMATER - RN | Publicado: 2012-05-31T05:35:00-07:00


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  Danilo Macedo e Luana Lourenço
Brasília - O governo vai 
disponibilizar R$ 18 bilhões para crédito de custeio e investimento à 
agricultura familiar na safra 2012/2013. O anúncio foi feito ontem (30) 
pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em resposta à 
lista de reivindicações apresentada há um mês pelos movimentos de 
trabalhadores rurais durante o Grito da Terra Brasil. O detalhamento dos
 recursos será divulgado durante o anúncio do Plano Safra da Agricultura
 Familiar, que deve acontecer no fim de junho. As respostas do 
governo aos 138 itens de reivindicações foram apresentadas pela própria 
presidenta Dilma Rousseff em reunião com representantes de entidades do 
campo liderados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na 
Agricultura (Contag). O ministro Vargas disse que, além dos R$ 18 
bilhões do Plano Safra, mais R$ 4 bilhões devem chegar aos agricultores 
familiares por meio de outros programas, como os de assistência técnica e
 aquisição de alimentos. “A presidenta Dilma disse que se forem 
necessários mais recursos, vamos viabilizar mais”, disse Vargas. Ele 
garantiu que R$ 706,5 milhões para aquisição de terras para 
assentamentos da reforma agrária este ano não serão contingenciados e a 
presidenta Dilma determinou o descontingenciamento de R$ 300 milhões 
para assistência técnica para pequenos produtores. Com a última medida, 
os recursos para a modalidade chegam a R$ 542 milhões. O 
presidente da Contag, Alberto Broch, disse após a reunião que é preciso 
analisar as respostas para fazer um balanço geral das respostas 
recebidas do governo. Ele disse que os trabalhadores rurais saíram 
“satisfeitos em parte” com o que ouviram. “Houveram avanços 
importantes principalmente nos custeios e investimentos e 
descontingenciamento da assistência técnica, mas outros pontos não 
avançaram. Para a reforma agrária, só o descontingenciamento é pouco”, 
disse Broch, explicando que os movimentos sociais ligados ao campo 
pediam “pelo menos” mais R$ 500 milhões para desapropriações. O 
governo se comprometeu a aumentar o volume de crédito habitacional para 
os assentamentos, que passarão a integrar o Programa Minha Casa, Minha 
Vida, que deve passar de R$ 15 mil para R$ 25 mil por habitação. O 
pacote de medidas anunciado ontem também inclui ampliação do teto do 
crédito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil por produtor e elevação 
de recursos para o Pronaf Semiárido e para o Pronaf B, que atende 
agricultores de mais baixa renda Para os produtores do semiárido,
 o limite de crédito, que hoje é R$ 12 mil, poderá chegar a R$ 18 mil. 
Os agricultores do Pronaf B, que atualmente contam com até R$ 7,5 mil, 
passarão a ter até R$ 10 mil para custeio. Segundo o ministro 
Pepe Vargas, durante a reunião a presidenta reforçou o tratamento 
diferenciado dado pelo governo à agricultura familiar dentro do Novo 
Código Florestal Brasileiro. Com os vetos e modificações ao código 
divulgados na segunda-feira (28), o governo criou condições especiais 
para os pequenos produtores, como exigência de recompor em quantidade 
menor as áreas de preservação permanente (APPs), com a possibilidade de 
usar espécies exóticas. "A presidenta trabalhou bastante essa 
questão do código florestal, reforçou a importância da agricultura 
familiar na produção de alimentos e disse que não podemos tratar 
igualmente os desiguais", disse.Edição: Fábio Massalli
 
Agência BrasilPortal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento