Prof. Pascoal Vaz: É preciso ter cautela ao utilizar o IDHM
Autor: José Marques Carriço | Publicado: 2013-08-18T09:34:00-07:00

Com referências elogiosas a este blogueiro (e que aumentam muito minha responsabilidade), o professor Pascoal Vaz produziu um artigo, publicado na edição de hoje de A Tribuna (veja abaixo), o qual é um texto referencial para se compreender a dicotomia entre aumento da riqueza e da desigualdade, em Santos.
O resultado do ranking municipal brasileiro do Índice de Desenvolvimento Urbano foi muito festejado em Santos, quando divulgado há duas semanas atrás, mas o professor recomenda que os dados sejam observados com cuidado, pois mascaram o persistente abismo entre pobres e ricos em nossa cidade.
Recomendo a leitura dos dados contidos no site do PNUD, que produz o IDHM, para quem quiser se aprofundar na questão. Este site traz o Atlas Brasil 2013, com os dados detalhados da pesquisa e uma análise bem reveladora da situação de Santos e dos demais municípios da nossa região.



IDHM: é preciso cautela ao utilizá-lo

JOSÉ
PASCOAL VAZ. Economista, professor na UniSantos, pesquisador na Unisanta/Nese e
membro do Movimento pró Memória José Bonifácio

Santos classificou-se em 6º lugar
em
IDHM-Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, entre 5.565cidades, com 0,840, considerado
pelas Nações Unidas como “de grau
elevado”. Estes fatos podem estar
induzindo a se pensar que em Santos a
qualidade de vida já é muito boa,
devendo a ênfase agora recair sobre
o crescimento econômico. Esta
concepção não pode impregnar os
trabalhos do Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista e do colegiado para a revisão do PDS-Plano Diretor de Santos. O
arquiteto José Carriço, que vai coordená-lo,
além de competente, sabe que o PDS
vai muito além da importante questão
do uso e ocupação do solo. O PDS deve
ser um Plano para o Desenvolvimento
Social de Santos, forjado no confronto
das forças sociais, com referenciais
de longo prazo, que transcenda a
vários governos. O crescimento
econômico deve ser parte integrante
do PDS de modo a ajudar a viabilizar
a consecução do próprio PDS. Este
deve balizar os Planos Plurianuais de Investimento, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e as Leis Orçamentárias.

Sou entusiasta dos indicadores de DH, mas sua
utilização precisa ser criteriosa, pois os IDHM ainda são calculados
sem atentar para sua desigualdade em cada município e sem
medir a eficácia de seus componentes, o que pode mascara a
qualidade de vida para uma parte da população, parte significativa no
caso de Santos, por pelo menos cinco motivos:

1º – a concentração da renda está aumentando aqui, com medida de Gini de 0,52 em 1991 e 0,55 em 2010, enquanto
diminui no Brasil, com 0,63 e 0,60 (é natural o índice nacional ser pior que os
municipais);

2º – em 1991, eram 2.486 as cidades com Gini melhor. Em 2010, passamos para 4.399, (79% das cidades eram menos desiguais que Santos);

3º – 71% dos santistas não atingem a média da Liberdade Substantiva
(conceito de Amartya Sen, Nobel Economia/1998, sobre as condições
reais necessárias para as pessoas desenvolverem seus projetos de vida feliz);

4º – o fato
de estar havendo expulsão dos mais pobres devido ao elevado custo de viver em
Santos, conforme livro organizado por
Daniel Vazquez (A Questão Urbana na
Baixada Santista- Ed. Leopoldianum, 2012) e;

5º
- a desigualdade na oferta de qualidade nos serviços de
saúde, educação etc é notoriamente contra os mais pobres,
o que também não
aparece no IDHM.


Espera-se que o compromisso do prefeito Paulo
Alexandre de ter como principal objetivo o “combate ao
abismo social” não seja abrandado pela divulgação do IDHM. O Diário Oficial de Santos de 31/7/13, no dia seguinte ao da divulgação
do IDHM, publicou que “em ranking da ONU,
Santos é a 6ª melhor em qualidade
devida”, destacando que “os
programas sociais da prefeitura ajudam a elevar o IDH da cidade”. Estes,
quando bem feitos, são importantes. Mas é&nbsp;preciso
ir muito além, com políticas públicas que
induzam à criação de empresas que
ofertem empregos com bons salários,
via um fundo municipal de investimentos (parcela da população de Santos, devido à forte concentração da renda/riqueza, aplica expressivos recursos em outras praças), bem como
via recapacitação de mão de obra; geração de renda, inclusive com forte apoio à economia solidária/cooperativas; complementação da renda per capita
até que esta atinja a um quarto do
salário mínimo; bons serviços de
saúde, educação, transporte coletivo (porquê não com tarifa zero?); políticas contra a especulação
imobiliária, com incentivo à habitação para
os de baixa renda; introdução de IPTU progressivo com a renda e o patrimônio etc.

A Tribuna, 18 de agosto de 2013, p. A2.