A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO IFSC SOB A ÓTICA DA CONSTRUÇÃO SOCIAL E HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL – UM ENSAIO 
Autor: CARLA VIEIRA LOPES | Publicado: 2016-03-20T12:26:00-07:00




Por: Carla Vieira Lopes

Orientadora: Prof.ª Denise Araújo



Introdução



A proposta deste ensaio é contextualizar a temática
da monografia do Curso de Especialização em Educação Profissional e Tecnológica
com o Eixo I como componente curricular do curso, a saber: Construção
social e histórica da educação profissional no Brasil, e os subsídios
fornecidos pelas bases tecnológicas, científicas e instrumentais de: Formação da Sociedade Brasileira,
especialmente citando Milton Santos, a configuração de tempo e espaço, as
mudanças que a década de 1990 impôs ao mundo capitalista e a democratização da
Educação a distância como noção de rede.

Para História e
Historiografia da EPT, partiu-se da criação das Escolas de Aprendizes e Artífices, germe do IFSC atual,
procurando historicizar a Ead na instituição. Já em Política Públicas em EPT, procurou-se citar a legislação que dá
base à Ead no Brasil e em especial à Universidade Aberta do Brasil, a principal
política pública até então desenvolvida neste sentido. 

Por fim, para
contemplar Formação Docente na EPT,
procurou-se levantar os Programas de Formação do Cerfead que atendem a Lei nº 11.892 de dezembro de 2008. 



Contextualizando – o espaço do IFSC frente às mudanças tecnológicas do
século XXI



O processo de industrialização
pretendido por Afonso Pena para o Brasil, já em seu discurso de posse para
Presidente da República (15 de novembro de 1906), implicava na criação e
multiplicação de institutos de ensino técnico e profissional que garantisse
“mestres e operários instruídos e hábeis”, segundo o Histórico da Educação Profissional
disponibilizado pelo site do MEC. Na prática, a criação das Escolas de
Aprendizes e Artífices em 1909 representou levar uma educação para as camadas
mais pobres da população, porém por meio do trabalho. O Estado, buscava à
época, garantir escola e trabalho aos chamados "desprovidos de
fortuna", que nada mais eram que os filhos dos trabalhadores. 

Representou também assumir uma
política educacional que atendesse aos industrialistas (Manfredi, 2002, p. 82)
e a uma ideologia que naquela ocasião já dominava a Europa: a educação pública
gratuita.

A localização das escolas, porém,
não obedeceu a um critério econômico. A lógica era criar as escolas (e foram
19) em locais com parque industrial desenvolvido, mas o que de fato ocorreu foi
a instalação das escolas nas capitais dos estados (Manfredi, 2002, p. 83), uma
decisão muito mais política do que econômica.

Interessante observar que Xavier
(2010 p. 63), lista cronologicamente uma linha do tempo com os principais
marcos relacionados aos antecedentes da origem do Polo Tecnológico Florianópolis,
que se inicia com a fundação em 1909 da Escola de Aprendizes e Artífices, e a
destaca como “pioneiro formador de recursos humanos (...) especializados para o
Polo Tecnológico da Grande Florianópolis.”

Já a origem da Educação a
distância no IFSC, de acordo com Almeida (2010), se iniciou em 1999 quando a
unidade de São José da Escola Técnica Federal (ETF-SC) ofereceu o primeiro
Curso Básico em Refrigeração a distância.

Iniciou tardiamente em relação ao
surgimento da Ead no Brasil, que ocorreu no formato por correspondência na
década de 1940, o que se considera a primeira geração da EaD, Kipnis (in Formiga e Litto, 2009, p.210).
Segundo este mesmo autor, com o rádio e a televisão tem-se a segunda geração da
Ead (décadas de 60 a 80), momento em que se promoveram os programas de
alfabetização, em especial os ligados à Igreja Católica e também os de ensino
supletivo para a complementação dos estudos de jovens e adultos (atual EJA).

Com relação as demais instituições
de ensino superior (IES), a Ead no IFSC iniciou simultaneamente, porque foi na
década de 1990, caracterizada pela difusão das Tecnologias de Informação e
Comunicação (TIC), que se possibilitou a “efetiva entrada das IES nesta modalidade de ensino”
(Kipnis in Formiga e Litto, 2009, p.
2010) e a Ead “ficou efetivamente conhecida.”(Torres in Formiga e Litto, 2009, p 196 ). 

Foi na década de 90, inclusive,
que ocorreram importantes alterações no mundo do trabalho, e aqui no Brasil
coincidiu com o então Governo Collor. Houve um desemprego estrutural, as ideias
da reengenharia chegaram ao Brasil assim como o modelo de produção do Toyotismo.
A economia nacional se abriu ao mundo.

Somente em 2005 a Ead foi
reconhecida formalmente no Brasil pelo Decreto nº 5.622, de 19 de Dezembro, que
regulamentou a Lei nº 9.394 de 1996 (LDB), constituindo-se seu
marco legal. No seu Capítulo II trata
do credenciamento das instituições, da regulamentação pela União, dos
requisitos para o registro de diplomas, da produção, controle e avaliação de
programas de Ead e das condições operacionais para facilitar sua implementação.


Em 2006, o CEFET de Florianópolis ofereceu o Curso Técnico em
Eletrotécnica na modalidade Ead, em parceria com a ELETROSUL. Esta iniciativa
deu início a estrutura física e pedagógica do que hoje é o Núcleo de Ensino a
Distância (Nead) do Campus Florianópolis.

O IFSC se credenciou ao MEC em
2006 para o oferecimento de cursos (graduação e pós-graduação) em Ead, embora
antes disso como já citado, tenha havido a iniciativa da unidade de São José, o
que marcou o início desta modalidade de ensino na instituição.



Da democracia da Ead – nova configuração de tempo/espaço

As IES, tanto públicas quanto privadas,
começaram a investir na Ead nos últimos 20 anos de forma a interiorizar e
democratizar a educação. Um dos pontos levantados por Machado (2006) em sua
análise das dimensões da gestão democrática do ensino de EPT, é exatamente “a
erradicação do problema de atendimento à demanda, com a garantia de máximo acesso da população
escolarizável ao espaço escolar” e assim sendo, é a Ead que vem ao encontro
deste onde e como o sujeito aprendiz acessa a educação. 

Falar
em cursos a distância é
tratar de um processo educacional que implica na inclusão digital do sujeito,
na aproximação das instituições de ensino por meio dos polos de educação a
distância (atualmente o IFSC integra conjuntamente com outras instituições 13
polos) descentralizando dessa forma a educação dos grandes centros.

Falar em Ead
também implica, tratar da formação de professores. Ideia inicial da Universidade
Aberta do Brasil (UAB), quando garante a prioridade em seu público atendido: professores que atuam na
educação básica, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação
básica dos estados, municípios e do Distrito Federal, de acordo com a
legislação vigente. Quantificar os alunos atendidos nestes últimos 20 anos de
Ead no IFSC é um desafio que pode ser perseguido.

Ideia também
preconizada na criação da UAB, é a democratização do ensino a partir do momento
que as instituições se fazem presentes nas cidades menores por meio da Ead, por
meio dos polos de educação a distância. 



“Os IFs estão
organizados em Rede e foram planejados para apresentar uma estrutura verticalizada
de oferta educacional, compreendendo um espectro que se inicia nos cursos de
Formação Inicial e Continuada de trabalhadores (FIC), passando pelos cursos
técnicos de nível médio, até alcançar os estudos em nível de graduação e
pós-graduação.” (Projeto de Implantação do Centro de Referência, 2014:13)



O espaço geográfico estudado por Campos (2005) incluindo as cidades,
sempre num processo de transformação, é objeto de análise de diversas
disciplinas inclusive a educação, a partir da ótica que um sistema de ensino
público se propõe em rede federal, incluindo o IFSC.

Interessante observar que também é tema de estudo de Campos (2005,
p.139), a noção de redes, que se constituem numa nova realidade ( a partir da
década de 1990 em contraponto ao espaço banal)&nbsp;
e que se justificam como a expressão verticalidade. As redes
constituem-se segundo o autor, apenas uma parte do espaço, o espaço de alguns.
E assim o é com a educação federal – seu acesso, sua gratuidade. E assim é com
a educação a distância, como tendência da década de 1990, trazendo uma ruptura
no processo ensino-aprendizagem, criando junto a Internet uma rede de novos
conceitos e conhecimentos. Proporcionando inclusive, que o espaço da educação
seja o mesmo do trabalho e da casa.

Procurando institucionalizar a Ead no IFSC, em fevereiro de 2014, o
Conselho Superior do IFSC determinou a criação do Centro de Referência em
Formação e EaD assim como a criação dos Núcleos de Ensino a Distância (NEaD)
com base nas determinações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES).

O intuito foi o de
equipar todos os campus com os Nead, buscando a valorização da Ead, o que vem
ao encontro da atual política educacional do governo federal, que até 2015
estava acompanhando e incentivando amplamente a evolução dos cursos na
modalidade à distância no país, por meio da UAB. Até o momento foram
autorizados a funcionar 15 Nead nos campus de: Criciúma, Palhoça
Bilíngue, Lages, Canoinhas, Gaspar, São Miguel do Oeste, Garopaba,
Florianópolis, Araranguá, Joinville, Jaraguá do Sul, Chapecó, Xanxerê e
Caçador. 



As políticas públicas para a Ead e o IFSC



Em 2006, o CEFET- SC participou do primeiro edital (publicado pela
Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação) do Programa
Universidade Aberta do Brasil (UAB), para ofertar a partir de 2007 o Curso
Superior de Tecnologia em Gestão Pública. Na primeira edição do curso foram
disponibilizadas 300 vagas e este curso se tornou posteriormente um dos mais
procurados dentre os ofertados em Ead pelo IFSC.

Importante salientar, que o
objetivo da UAB é “expandir e interiorizar a oferta de cursos e
programas de educação superior no País”, de acordo com o seu decreto de
criação, o Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006. A
criação da UAB está inserida como política pública de articulação entre a
Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (SEED/MEC) e a
Diretoria de Educação a Distância da (DED/CAPES) com vistas à expansão da
educação superior, no âmbito do&nbsp;Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
de acordo com informações que constam no site da instituição.

Sob a Portaria
do MEC n° 1.369 de 07 de Dezembro de 2010, o IFSC atualmente está presente em 11 polos de educação
a distância em Santa Catarina, atuando ainda nos polos de Foz do Iguaçu (PR),
Jales (SP) e Cachoeira do Sul (RS), totalizando 13 polos, fazendo juz ao
objetivo da UAB.

A adesão do IFSC a outro programa
do Governo Federal, o Programa Escola Técnica Aberta do Brasil da SEED/MEC,
hoje denominado Rede e-TEC Brasil, aconteceu em 2007 iniciando com a oferta do
curso Técnico de Informática para Internet.

A Rede e-Tec Brasil é uma política educacional do
Governo Federal que tem como finalidade o desenvolvimento da Educação
Profissional e Tecnológica (cursos técnicos de acordo com o Catálogo Nacional)
na modalidade de educação a distância, de acordo com o Decreto 7.589 de 26 de
outubro de 2011.



“É uma das ações que integram o Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (PRONATEC). A profissionalização, inclusive a distância, deve
ser elemento que contribua para ingresso, permanência e conclusão do Ensino
Médio para jovens e adultos. Nesse sentido, ela é entendida como estratégia de
elevação da escolaridade e deve se articular às demais ações da própria
instituição, fortalecendo as possibilidades de permanência e continuidade de
estudos.” (Mello et all., 2014, p. 08)



Em 2014, o
IFSC passou a integrar a Rede Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), que reúne
instituições públicas de ensino superior, credenciadas a ofertarem cursos a
distância para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), porém segundo
informações do Cerfead, até o momento nenhum curso foi ofertado.&nbsp; 

Com o início de suas atividades 2014, o Centro de Referência em Formação
e Ead – Cerfead, que está vinculado à estrutura organizacional da Pró-Reitoria
de Ensino, estabeleceu dois pilares fundamentais de atuação: o ensino a
distância e a formação de formadores, tanto internos quanto externos. 

São dois os programas de formação, a saber: o Programa de Capacitação e
Aperfeiçoamento Educacional – PROCAED, cujo objetivo é oferecer formação
continuada aos servidores do Instituto Federal de Santa de Catarina, e o Programa
de Capacitação de Professores da Rede Pública de Santa Catarina - PROFORBAS,
cujo objetivo principal é ofertar formação continuada por meio de cursos de
atualização, aperfeiçoamento e pós-graduação (lato e stricto sensu) a
professores e demais profissionais que atuam na Educação Básica das redes de
ensino públicas de Santa Catarina.

Estes
programas atendem a Lei nº 11.892 de dezembro de 2008 que institui a Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, caracterizando os Institutos Federais
como “uma nova institucionalidade” e com um compromisso social diferenciado com
a formação de professores e servidores públicos. Os programas do Cerfead também
estão de acordo com as análises de Machado (2006), com relação às dificuldades e obstáculos ao
processo de consolidação da gestão da EPT, porque um dos principais gargalos,
segundo a autora é a “falta de profissionais com o perfil adequado (...), à
incorporação acanhada de tecnologias da informação e da comunicação.” 

Trabalhando na e para a Ead, estão os professores conteudistas, os professores
pesquisadores e os tutores, também professores, inclusive com pós-graduação. A
formação desses profissionais foi inicialmente articulada pela UAB, mas no
Brasil isso ainda é feito de forma temporária, por meio de editais, como bem
salientou a vice
presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED
para a Região Sul, Andréa Barbosa Gouveia na Audiência Pública na
Câmara dos Deputados em 2015. De acordo, com esta profissional, isso dificulta as
instituições públicas na continuidade dos projetos em Ead, em especial quando
se trata da articulação com parceiros na interiorização do ensino. 



Considerações
Finais



O
presente texto não é um panorama definitivo, pois o Eixo 1 -
Construção Social e Histórica da Educação Profissional no Brasil deste curso,
permite ainda outras (e múltiplas) interpretações. Porém, considera-se que as
competências objetivadas no currículo do curso foram plenamente satisfeitas,
reconhecendo a importância de cada uma das bases tecnológicas, científicas e
instrumentais estudadas, como o alicerce para as demais que estão por vir e o
bom aproveitamento do curso.



Referências



ALMEIDA, Alcides Vieira de. Da Escola de Aprendizes Artífices ao
Instituto Federal de Santa Catarina. Florianópolis: Publicações do IF-SC,
2010.



Guia
de professores e coordenadores: Implementação da rede e-Tec / organizadores: Carlos Alberto da
Silva Mello et all. – Florianópolis: IFSC, 2014.



Guia
de professores e coordenadores: Núcleo de Educação a Distância / organizadores: Carlos Alberto da
Silva Mello, Carla Vieira Lopes, Underléa Corrêa. – Florianópolis: IFSC, 2014.



IFSC. Projeto de implantação do Centro de Referência. Florianópolis: 2014



KIPNIS, Bernardo. Educação
superior a distância no Brasil: tendências e perspectivas. In&nbsp;Educação
a distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson Education do Brasil,
2009.



MACHADO, Lucilia Regina de Souza. Sistema de Gestão e Educação Profissional e
Tecnológica. In I Conferência Nacional de Educação Profissional e
Técnológica. Brasília, 2006. 



MANFREDI, Sílvia Maria. Educação Profissional no Brasil. São
Paulo: Cortez, 2002.

SANTOS,
Milton. Da totalidade ao Lugar. São
Paulo: EDUSP, 2005.



TORRES, Regina Maria de Fátima. EAD no ensino profissionalizante. In&nbsp;Educação a distância:
o estado da arte. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2009.



XAVIER, Mário. Polo
Tecnológico de Florianópolis: origem e desenvolvimento. Florianópolis:
Insular, 2010.



ANPED. Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre
a Pol. Nacional de Formação dos Profissionais da Educação e os Planos de
Carreira. Disponível no http://www.anped.org.br/news/.
Acesso em 29 de Janeiro de 2016



Histórico da
EPT no Brasil. Disponível no http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=13175.
Acesso em 03 de Janeiro de 2016. 



O que é UAB.
Disponível no http://www.uab.capes.gov.br/index.php/sobre-a-uab.
Acesso em 08 de Janeiro de 2016.