Esdras Dantas: Seminário no STJ vai tratar de Direito contemporâneo na era digital
Autor: paed | Publicado: 2017-05-23T18:07:00-07:00



O Direito contemporâneo na era digital será debatido durante o XII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que acontecerá nos dias 25 e 26 de maio, no Superior Tribunal de Justiça.  Podem participar estudantes, servidores da Justiça, professores e profissionais liberais.







O seminário, que terá como tema “Direito Contemporâneo: sistemas tradicionais e a era digital”, reunirá juristas brasileiros e estrangeiros para debater temas atuais, como direito de imagem, comércio eletrônico, crimes cibernéticos, streaming, direitos fundamentais e a realidade da internet, além da complexidade do mundo tecnológico.







As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no site do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. Ao final do evento será emitido certificado de 20 horas complementares para os participantes que tiverem pelo menos 80% de frequência. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.







Revista Consultor Jurídico. 







Sobre o Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos - IIB







O Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos – IIB – é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, apartidária, idealizada para difundir conhecimentos e promover estudos e debates de ordem  cultural, mais particularmente na área jurídica, em âmbito nacional e internacional, objetivando permanente compromisso científico.







O IIB tem, dentre suas principais metas, o intercâmbio de ideias no campo do Direito de forma independente. A atuação do instituto tem apoio de prestigiadas instituições nacionais e estrangeiras, principalmente universidades brasileiras e europeias, destas em especial as de Portugal, Espanha e Itália.







A genesis do IIB encontra-se no consagrado Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, já na sua 12ª edição, a que somam mais 21 edições de seminários internacionais que lhe precederam, o que certifica sua constante atividade e tradição.







HISTÓRICO







No ano de 1983 (mês de agosto), a Universidade de Brasília, em prosseguimento a acordos com entidades culturais e de pesquisas italianas, mais particularmente o Instituto de Cultura Italiana (Roma), a Universidade de Roma La Sapienza e o Consiglio Nazionale delle Richerche - CNR, resolveu organizar o primeiro Seminário Roma Brasília, que deveria realizar-se em seu campus universitário, o que aquela altura não era possível, pois, a universidade enfrentava uma greve geral de professores e estava com todas as suas atividades paradas. O então reitor procurou o diretor da Fundação Cultural do Distrito Federal que, por coincidência, era também professor Titular da UnB para ajudar na solução do impasse. Assim, foi realizado o importante encontro cultural em dependências da citada fundação, e com sucesso.







                                    A palestra de abertura coube ao jurista e historiador Professor Pedro Calmon, antigo reitor da Universidade do Brasil e Ministro de Estado da Educação e Cultura.







                                    Seguiram-se 19 outros seminários com a denominação de Roma Brasília, sendo que, apenas dois realizaram-se em Roma, em 1985 e 2001. Sempre resultante do entrosamento entre a UnB, o GDF, a Comuna di Roma e dois grandes centros de pesquisa: no Brasil o CNPq e o CNR, na Itália, e, naturalmente, outras universidades e centros universitários brasileiros, e em especial, os sediados em Brasília, como UniCeub, UDF, UPIS, Católica e UniEuro.







                                    O Primeiro grande subproduto do Seminário Roma Brasília foi a instituição pela Comuna di Roma, em convênio com o GDF, do prêmio “Roma Brasília – Cidades da Paz” (que, dentre os agraciados, têm-se Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Miguel Reale, Fernanda Montenegro, Afonso Arinos, Sarah Kubitschek, Darcy Ribeiro, Benedito Ruy Barbosa e Antônio Mario La Pergola).







                                    O seminário foi crescendo, e muito, a tal ponto que a UnB ficou pequena para abrigá-lo em um de seus auditórios. Em 1996, com o decidido apoio do Ministro Romildo Bueno de Souza, suas atividades passaram a ser realizadas no auditório do Superior Tribunal de Justiça. Logo a ele se associaram o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, nacional e seccional do DF, e, além das já citadas de Brasília, outras universidades e centros universitários públicos e particulares de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Mato Grosso, de Goiás e de outros estados. O número das universidades italianas se ampliou na participação e, um pouco mais tarde, viriam universidades portuguesas (Coimbra e Lisboa), espanholas (Complutense de Madri, Salamanca e Santiago de Compostela), entre outras associações de magistrados, como por exemplo, a AJUFE e a AMB, institutos culturais como o Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) que também vieram participar intensamente dos seminários.







                                    No ano de 2002, em reunião entre os principais organizadores do evento, chegou-se a conclusão de que o formato do seminário se esgotara, e era preciso então, dar-lhe uma nova feição, colocando-o à altura dos novos tempos. Surgiu então, os Seminários Ítalo-Ibero-Brasileiros, os quais já vão para a sua 12ª edição. Foi desse modo que passou-se a discutir novos direitos e novas concepções jurídicas, como a superação da dicotomia público e privado no campo do direito; o advento de novos institutos jurídicos e a superação de outros tantos; os chamados direitos de terceira geração, enfim, um direito na escala dos nossos dias, diga-se assim.







Desde 1996, anote-se,  os seminários têm sido presididos na sessão de abertura pelos presidentes do STJ e as sessões de encerramento pelo vice-presidente da Corte. Nessas 32 edições dos seminários, deles participaram, entre outros, de Professores do porte de Caio Mário da Silva Pereira, Orlando Gomes, Miguel Reale, José Carlos Moreira Alves, João Grandino Rodas,  António dos Santos Justo, Francisco Amaral, Álvaro Iglesias, Álvaro Vilaça Azevedo, Judith Martins Costa, Maristela Basso, Augusto Dela Veja, Marcelo Francanzani, Cesari Mirabelli, Aristide Police, Roberto Nania, Colombo Campbell, Sandra Maria Iglesias Barral, Otto Sidou, Ada Pelegrini, António Pinto Monteiro, Pinto Monteiro, Antônio dos Santos Presto, Rui de Figueiredo Marcos, Massimo Vari, Antonio Baldassare, Massimo Luciani, Joaquin Brage Camazano, Augustin-Jesus Perez-Cruz Martin, Augusto Martin de La Vega, Antonio Menezes Cordeiro, Eduardo Vera-Cruz, Claudia Lima Marques, Jose Julio Fernández Rodrigues, Joaquin Brage Camazano, Jorge Miranda, Celso Amorim e Alessandro Pace.







                                    Cumpre lembrar a participação de importantes magistrados nos seminários como Carlos Mário Velloso, Francisco Rezek, Carlos Alberto Menezes Direito, Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Laurita Vaz, Felix Fischer, Fontes de Alencar, Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo de Tarso Sanseverino, Paulo Dias Moura Ribeiro, Fátima Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Marco Aurélio Buzzi, Mauro Campbell, Humberto Martins, Raul Araújo Filho, Napoleão Maia, Rogério Schietti, Luis Felipe Salomão, Sérgio Kukina, Napoleão Nunes Maia Filho, entre outros.







Com o sucesso de público e o aumento de expectativas em torno dos Seminários, impunha-se à organização a criação de um instituto que ora é apresentado e tem entre seus fundadores eminentes juristas brasileiros, das mais diferentes províncias jurídicas, bem como juristas italianos, espanhóis e portugueses, das mais renomadas universidades, com prestígio em escala mundial.







São membros honorários do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro (in memoriam):







Professor Doutor Massimo Vari (Vice-Presidente emérito da Corte Constitucional Italiana)







Professor Doutor Luiz Vicente Cernicchiaro (Professor Titular da Universidade de Brasília e Ministro do Superior Tribunal de Justiça).







Professor Doutor Carlos Alberto Menezes Direito (Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ e Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Ministro do Supremo Tribunal Federal).







Professor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar (Professor das Universidade de Sergipe e de Brasília e Ministro do Superior Tribunal de Justiça).







É presidido pelo Professor Doutor Carlos Fernando Matias de Souza. Nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 25 de março de 1939. Diplomado em Direito, licenciado em Ciências Sociais.







Veio para Brasília em 1962. Subprocurador-geral do Distrito Federal, professor universitário, diretor executivo da Fundação Cultural do Distrito Federal, presidente do Conselho de Direito Autoral, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo exercido a função de ministro do STJ.







Comissão Organizadora







- Professor Carlos Fernando Mathias de Souza - Professor titular da Universidade de Brasília - UnB e do UniCEUB







- Advogada e Procuradora do Estado de São Paulo aposentada Auria Belo Galindo - Vice-Presidente do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro - IIB







- Advogado Esdras Dantas de Souza, Presidente da Associação Brasileira de Advogados – ABA e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP







Revista Consultor Jurídico