O que penso sobre a questão Indígena no Brasil.
Autor: Gerson Freire | Publicado: 2012-02-28T12:12:00-04:00

A alguns dias atrás eu publiquei uma notícia em meu perfil de FaceBook. A notícia era relacionada à prisão de um integrante da FUNAI por parte dos índios de um tribo. Durante o tempo em que o agente ficou retido (preso mesmo) na tribo ele sofreu alguns tipos de tortura. Bem, eu prontamente comentei a notícia usando o seguindo título: Olhem os índios bonzinhos ai! Logo alguns amigos comentaram a publicação. Uma dessas publicações foi de um amiga muito querida que diverge de minhas posturas em relação a esse assunto. Decidi conversar com ela e ela com muita educação e franqueza disse-me que essa postura em relação aos índios era preconceituosa. Eu ouvi o comentário e silenciei-me buscando entender a razão do comentário. Depois de um tempo de meditação e reflexão cheguei à conclusão que NÃO, não sou preconceituoso em relação aos povos indígenas, contudo, vejo a situação de outra perspectiva a qual se distancia do pensamento mais comum sobre o assunto. Decidi então escrever aqui o “porque” me posiciono dessa forma. Relatarei abaixo exatamente meu pensamento, e espero sinceramente que consiga expor as idéias de forma clara e objetiva para que não sofra nenhuma ação da livre interpretação, maculando assim o meu pensamento e criando o status de preconceituoso. Vejamos!  Primeiramente, ao se abordar a questão indígena tem que nos valer das ferramentas da pesquisa histórica e sociológica. Essa questão vem sendo amplamente discutida, tanto nas universidades como nos setores governamentais e também no terceiro setor. A colonização dessa terra se deu de forma coercitiva e impositiva, e aqueles que aqui estavam anteriormente sem dúvida alguma sofreram com a maldade e a crueldade advindas desse processo colonizador. Nunca neguei que esse processo foi maléfico aos povos indígenas, apenas falo e afirmo que não se pode aplicar os valores de um estado de direito para julgar um fato histórico que aconteceu em outro ordenamento jurídico e orientado por outra moral. Por mais duro que isso possa soar, o resultado do processo colonizador do Brasil é a sociedade que surgiu logo após. Gostemos ou não, esse foi o processo! Essa é a história dessa nação! A partir desse pressuposto, surgiu a idéia da reparação histórica. Ora, tal ação tem como objetivo reparar os erros históricos no processo colonizador da nação, visando dar condições a esses povos que foram oprimidos, e ou etnias, para alcançarem ascensão e equiparação dentro da sociedade. A idéia parece boa e ética, mas é incapaz de produzir bons frutos, pois, essa ação busca unir dois tempos que estão separados pela própria historia do desenvolvimento da nação e também pelo desenrolar da história. Além disso, essa ação pode criar um mal estar e até mesmo uma situação de discriminação de outros grupos sociais ou etnias. Penso nos ciganos, nos eslavos do sul, nos italianos que foram pro interior de São Paulo, nos trabalhadores japoneses também. Além desse grupos, podemos também pensar na grande parte do grupos caucasianos que hoje sofrem e passam por dificuldades da mesma forma que outros grupos.   Não quero dizer que não apoio as ações de inclusão social. De forma alguma! Estou dizendo que essas ações devem ser baseadas no principio constitucional da cidadania e não da etnia. Todos devem ser contemplados. Índios, negros, brancos, amarelos e pardos. Todos que fizeram dessa terra a sua nação. Ora, a luta contra o preconceito contra qualquer uma dessas etnias deve ser central,e todo preconceito deve ser rechaçado, mas não em detrimento de outra etnia. alguém pode dizer: “Mas os índios sofreram, foram abusados, escravizados...”, sim, e isso faz parte da nossa história. os judeus também foram escravizados, povos gregos eram escravizados nas batalhas, os povos indo-europeus foram escravizados, e isso não impediu que eles superassem esse momento de barbárie e crueldade (é assim que vejo a escravidão) e reescreveram suas histórias. Sou de família portuguesa, mas de forma alguma devo sentir-me culpado pelo processo cruel de colonização dessa terra, pelo simples fato que isso aconteceu em outro tempo histórico e jurídico. Seria ridículo eu reivindicar para mim algum prejuízo que minha família vinda de Portugal tenha sofrido na época do Brasil colônia. Isso não faz sentido algum.   Essa ação, que aparentemente parecem valorizar os indígenas, tem de fato criado um constrangimento para a sociedade atual, pois, a sociedade de certa forma está refém de um fato histórico que quando ocorrido era aceitável por aquela sociedade. Os povos indígenas devem se respeitados sim porque: (i) são seres humanos (ii) são cidadãos (iii) fazem parte da formação da nação. Contudo eles devem agir como tal. Existe um constrangimento no código civil brasileiro, pois, ele ainda trata os índios como uma classe diferente de cidadãos. Ora, isso é um absurdo e uma crueldade com esses povos. Sabemos que eles querem e devem preservar sua cultura, mas existem pessoas nessas etnias que querem exercer todos seus direitos de cidadãos, alem de preservar a cultura ancestral. Eles querem estudar, trabalhar, desenvolver projetos de vida, contudo essa particularização ainda constrange nossa sociedade. Como minha amiga disse: “Está tudo errado, desde o início”. Da mesma forma, esses cidadãos devem responder aos acordos sociais que regem o nação brasileira. Eles devem estar debaixo das mesmas leis, das mesmas obrigações e dos mesmos estatutos que regem essa sociedade. Caso contrário, estaremos vivenciando a atribuição de “culpa” a uma parte da sociedade que não estava lá quando tudo aconteceu. Surge a pergunta então: Existe um padrão para ser brasileiro? Não, não temos um padrão étnico. Somos um povo de misturas raciais e de costumes variados. O brasileiro é a mistura disso tudo. Contudo, existem padrões comportamentais que dão direcionamento à formação da nação. Gostaria de citar o caso do infanticídio cometido em algumas aldeias indígenas no Amazonas, onde a crença e a religiosidade da tribo ensina que o nascimento gêmeos é uma anomalia espiritual, pois um deles representa o mau e o outro o bem, como não se pode definir quem é quem ambos devam ser sacrificados. Ora, esse comportamento hoje é denunciado em nossa sociedade como crime, e agravado por ser praticado contra um indefeso. Mas esse comportamento pode ser aceito só porque faz parte da cultura indígena? De forma alguma, isso é um absurdo! Também crianças indígenas em algumas dessas tribos que nascem deficientes são enterradas vivas pois segundo o costume elas devem ser capazes de sobreviverem por si próprias quando adultas. Faz sentido, mas é crime, a não ser que mude-se o contrato social, e todos possam fazer o mesmo. Imagine isso: centenas de milhares de crianças que seriam assassinadas porque nasceram com alguma deficiência. Loucura isso! Ora, se isso é um atentado contra o direito universal à vida, logo, nenhum povo ou raça que está debaixo do ordenamento jurídico brasileiro deveria ser permitido a tais práticas. No caso da minha publicação eu não estava “falando mal” dos índios, mas da prática de tortura (comportamento) que é crime inafiançável. Sim, usei de sarcasmo, pois luto contra a idéia que os povos que foram oprimidos no processo colonizador sejam “os bonzinhos” da história. Isso é um equivoco, mesmo porque esses mesmos povos praticavam suas barbáries entre suas aldeias.   Outra questão a ser analisada é a questão das “terras indígenas”. Bem, quem atribuiu esse sentido de posse às terras foi o próprio estado de direito. É sabido dentro da história e da antropologia que índios nunca viram a terra enquanto posse, mas como local de convívio e sobrevivência, especialmente os índios do território brasileiro, diferente dos Mais, Astecas e Incas que em épocas pré-colombianas já haviam desenvolvido o conceito de Cidade/Estado. Foi com os desenvolvimentos jurídicos que o Estado brasileiro chegou à conclusão que “esse povo” precisava das suas terras, pois sua cultura estava ligada a preservação de um local específico. Mais uma vez a ação estava dentro de uma lógica visando o bem mas criou uma perversão sociológica no momento em que essas tribos quiseram ditar o que era de fato suas terras. Os constrangimentos estão mais latentes desde que o processo desenvolvimentista do Brasil começou na década de 1970. Sim, as reservas são importantes para esses povos, pois é lá que eles preservam sua cultura, mas como foi dito antes, para uma nação se desenvolver ações precisam ser feitas em diversas áreas, inclusive no que se refere à topografia. Lembro-me quando a Avenida Cristiano Machado estava sendo construída em BH. Lembro das pessoas reclamando muito das realocações que teriam que ser realizadas. Centenas de família foram retiradas de suas casas e realocadas em outras áreas em BH. Ora, seria ridículo pensar que daqui a 200 anos familiares dessas mesmas famílias entrassem na justiça requerendo direitos, pois seus antepassados foram abusados pelo Estado brasileiro. Loucura!  Não posso deixar de mencionar que a maldade, a crueldade e a manipulação dos governos é talvez a grande desgraça das sociedades democráticas. Não temos um estado puro. Sabemos do grande problema de corrupção que nos assola, tanto em Brasília como no dia a dia de nossas vidas, ou como a venda das terras indígenas realizadas por alguns caciques. O homem é podre! (Minha amiga usou essa frase e concordo com ela). A elite brasileira branca e mesquinha vem a séculos maculando a história desse país com pilantragem e acordos detestáveis visando seu próprio interesse, sem se importar com a grande maioria da população que são quem de fato sustentam essa “Festa”. Isso me deixa muito triste com nossa história. O jeitinho brasileiro, o descaso do serviço público, as artimanhas políticas, e principalmente a passividade de nossa população. Oxalá que isso mude algum dia...eu já não creio que verei essa mudança. Talvez mais 500 anos para que algo realmente mude.  Posto isso, reafirmo que desejo de todo coração que todos os povos indígenas sejam tratados como cidadãos dessa nação. Que tenham acesso a toda educação que quiserem; que tenham uma reserva florestal para que sua cultura seja preservada; que tenham acesso a todo atendimento de saúde, lazer, ciência (tribal e ocidental caso queiram). Mas também espero que eles paguem impostos, respeitem as leis do Estado brasileiro (civis e penais), e caso pratiquem algum crime sejam julgados pelas mesmas leis que julgam qualquer cidadão desse país. Não, não sou preconceituoso, apenas defendo um estado onde TODOS tenham os mesmo direitos e deveres, não importando sua etnia ou credo religioso.  Digo isso, pois de fato penso assim;  Gerson Freire  Fevereiro de 2012.