Juiz eleitoral da Paraíba manda PF prender diretor do Google no Brasil
Autor: CallTech Informatica | Publicado: 2012-09-16T19:49:00-07:00


Justiça alega que a empresa não cumpriu a ordem de
 retirar vídeo do Youtube em que o candidato de Campina Grande é alvo de
 uma montagem feita com o personagem Chaves.

&nbsp;O juiz da propaganda eleitoral de mídia e internet de Campina Grande 
(PB), Ruy Jander, decretou nesta sexta-feira a prisão do diretor geral 
do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, residente em São 
Paulo, acusado de crime de desobediência.&nbsp;O magistrado determinou que a 
Polícia Federal efetue a prisão de Balthazar e que ele só seja liberado 
mediante pagamento de fiança, após comprovação do cumprimento da ordem 
judicial.

Para a Justiça Eleitoral da Paraíba, o diretor do Google desobedeceu à
 Justiça, porque teria ignorado sua determinação de retirar do Youtube 
um vídeo postado por um site denominado "Humor Paraíba".&nbsp;No vídeo, o 
candidato a prefeito líder nas pesquisas em Campina Grande, Romero 
Rodrigues (PSDB), é chamado de burro numa montagem feita com o 
personagem Chaves.

O Google divulgou uma nota sobre o assunto, dizendo "que 
vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral do estado da Paraíba por 
entender que ela viola garantias fundamentais, tais quais a ampla 
defesa, o devido processo legal e a liberdade de expressão 
constitucionalmente assegurada a cada cidadão".

&nbsp;No vídeo, Rodrigues apresenta propostas para a educação e, ao se 
referir ao Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), ele 
troca a palavra "desenvolvimento" por " desempenho". Em seguida, aparece
 Chaves dizendo: "Que burro, dá zero pra ele". Segundo o juiz, Balthazar
 foi notificado e se defendeu. Na defesa, ele pediu que o juiz 
reconsiderasse o pedido de prisão, que foi negado.

Como o vídeo não foi retirado do Youtube, o juiz 
considerou que houve crime de desobediência. Jander disse na decisão que
 o Google se recusou dolosamente de cumprir a ordem da Justiça 
Eleitoral. "Conforme informação da parte atingida pela propaganda 
ridicularizante, há de se adotar as medidas necessárias para que o 
poderoso provedor de internet respeite a legislação brasileira e as 
autoridades constituídas", afirma o juiz.

Segundo ele, 'trata-se de crime descrito no artigo 347 do
 Código Eleitoral, que, enquanto não cumprida a ordem, permanece 
ocorrendo, razão pela qual determino a imediata prisão em flagrante do 
senhor Edmundo Luiz Pinto Balthazar".

O Google emitiu a seguinte nota: "O Google vem a público 
esclarecer que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral do estado da
 Paraíba por entender que ela viola garantias fundamentais, tais quais a
 ampla defesa, o devido processo legal e a liberdade de expressão 
constitucionalmente assegurada a cada cidadão. O Google acredita que os 
eleitores têm direito a fazer uso da Internet para livremente manifestar
 suas opiniões a respeito de candidatos a cargos políticos, como forma 
de pleno exercício da Democracia, especialmente em períodos eleitorais. O
 Google não é o responsável pelo conteúdo publicado na Internet, mas 
oferece uma plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam
 e compartilham seus próprios conteúdos".

&nbsp;