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Autor: Carlos H R Silva | Publicado: 2014-01-15T05:55:00-08:00



Brasil tem hoje deficit de 200 mil vagas no sistema prisional. População carcerária atual é de 564 mil; há 20 anos, eram 126 mil presos. Levantamento mostra que há 280 detentos para cada 100 mil habitantes.









 

O Brasil tem hoje um deficit de 200 mil vagas no sistema penitenciário. Um levantamento feito pelo G1 com os governos dos 26 estados e do Distrito Federal mostra que a população carcerária atual é de 563.723 presos. Só há, no entanto, 363.520 mil vagas nas unidades prisionais do país.O número de presos é mais de quatro vezes o registrado há 20 anos. Atualmente, há 280 detentos por 100 mil habitantes. Em 1993, a proporção era de 85 para cada 100 mil. Os dados obtidos pela reportagem são os mais atualizados disponíveis, referentes ao fim de 2013 e ao início de 2014. O Ministério da Justiça, por exemplo, só tem os relativos a 2012. Na comparação, é possível constatar, em um ano, o aumento de quase 14 mil presos.

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A superpopulação carcerária é um dos motivos apontados para o caos no sistema prisional do Maranhão. O estado, que tem um deficit de 1,2 mil vagas, vive uma onda de ataques a ônibus e delegacias após ordens que partiram de dentro do Complexo de Pedrinhas, em São Luís, onde brigas de facções já provocaram mais de 60 mortes desde o ano passado. Nesta semana, a Justiça determinou que o governo do Maranhão construa, no prazo de 60 dias, novos estabelecimentos prisionais em conformidade com os padrões previstos nas normas jurídicas, sobretudo nas cidades do interior do estado. A governadora Roseana Sarney prometeu criar 2,8 mil vagas no sistema carcerário do Maranhão e disse não ver necessidade de uma intervenção federal.

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São Paulo e o maior deficit do país -&nbsp; O estado de São Paulo é o que possui o maior deficit carcerário do país. Com 206,9 mil presos e 123,4 mil vagas, há uma sobrecarga de 83,5 mil detentos. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do estado, o aumento da população nas prisões é resultado do combate ao crime feito pela "polícia que mais prende no Brasil".

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Detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas;&nbsp; assim como em todo o país, Maranhão também tem&nbsp; deficit de vagas (Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo).

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 A SAP diz, ainda, que possui um plano de expansão dos presídios paulistas, mas que muitos municípios têm dificultado a implantação das unidades. Por causa de São Paulo, o Sudeste concentra 55% do deficit prisional do país – faltam 110,1 mil vagas na região. O Nordeste vem em segundo lugar, com 38,8 mil vagas a menos que o necessário, seguida pelo Centro-Oeste (19,6 mil), pelo Norte (16,2 mil) e pelo Sul (15,3 mil). Para tentar lidar com o "boom" de presidiários, quase todos os estados brasileiros têm criado mais vagas nas penitenciárias. Em um ano, foram implantadas 42,2 mil novos lugares, de acordo com o levantamento feito pelo G1. Em apenas dois estados, o número permaneceu o mesmo (Piauí e Roraima) e só em três houve diminuição (Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pernambuco).

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No Espírito Santo, o governo diz que a expectativa é zerar o deficit de 1,8 mil vagas até dezembro de 2014, com a construção de mais oito unidades prisionais e a criação de 2.892 novas vagas. O custo estimado dos projetos é de R$ 85,5 milhões. Em Mato Grosso do Sul, que tem quase 6 mil presos a mais que sua capacidade, estão em fase final de projeto três unidades penais em Campo Grande. No interior, duas penitenciárias estão sendo ampliadas: a de Brilhante a de Corumbá. Um estabelecimento penal de regime semiaberto em Dourados também está em obras.

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No Pará, segundo o último relatório estatístico, com dados de 2013, há dez unidades prisionais em construção. A estimativa do governo é que o estado termine 2014 com 3 mil novas vagas. Com 11,6 mil detentos e 7,4 mil lugares nas prisões, o Pará tem um deficit atual de 4,2 mil vagas no sistema penitenciário. A maioria dos estados consultados também diz ter planos de construir mais unidades prisionais. Para o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, esse não é o caminho.

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"Nenhum estado que construiu mais presídios está dando conta do deficit de vagas. O que é preciso que ocorra é o que está na lei. Isto é, os presos que aguardam julgamento devem ser julgados no tempo certo e os que estão no semiaberto não devem ficar no fechado. Hoje, 40% dos detentos estão aguardando julgamento. A culpa não é só do Executivo, mas do Judiciário, que tem a obrigação de fiscalizar e acompanhar o sistema prisional. Se [a situação] está como está, é porque não foi feito esse trabalho", analisa.

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Presídio de Itaí, alvo de rebelião nesta semana; SP&nbsp;tem o maior número de presos acima da capacidade (Foto: Reprodução/TV Tem).

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 Além disso, segundo Silveira, em muitos casos não é dada a devida possibilidade de defesa aos detentos, o que faz inchar o número de pessoas nas prisões. "Grande parte dos presos depende da Defensoria Pública ou de advogados conveniados do Estado. E aí é fácil entender por que tantos presos com pequenos delitos são condenados. Eles só conhecem seu defensor na hora do julgamento em boa parte das vezes. É um absurdo. A qualidade da defesa fica comprometida", aponta. O coordenador da Pastoral diz que "o sistema prisional nunca cumpriu o que está na lei, que é ressocializar" o indivíduo.

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"Para recuperar os presos, devia haver um grande quadro técnico, com psicólogos, assistentes sociais, pedagogos. Isso não existe. Basta ver também o índice de detentos que estudam ou trabalham. Hoje, a pessoa é jogada no presídio e depois esquecem dela. E a superlotação faz com que haja problemas em um lugar feito para determinado número de pessoas. Isso porque o número de presos aumenta, mas não aumentam os funcionários. O material de higiene e toda a demanda também não acompanham", destaca Silveira.

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VEJA A LISTA DOS NÚMEROS DE DETENTOS E VAGAS POR ESTADO (balanço mais recente divulgado por estado)
Estado &nbsp; &nbsp; &nbsp;Detentos &nbsp; &nbsp; &nbsp;Vagas
 AC &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4.379 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; 2.381 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; AL &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 5.195 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; 2.615 AP &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; 2.436 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1.138 AM &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8.500 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 3.880 BA &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 11.470 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 8.347 CE &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;19.392 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 15.602 DF &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 12.422 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 6.719 ES &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 15.187 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 13.340 GO &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;17.000 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; 13.000 MA &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4.663 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 3.421 MT &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 10.121 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 6.038 MS &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 12.306 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 6.446 MG &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 49.431 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;31.487 PA &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;11.612 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; 7.451 PB &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 9.040 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; 5.600 PR &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;28.027 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;24.209 PE &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;29.967 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;10.500 PI &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; 3.155 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 2.238 RJ &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;33.900 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;27.069 RN &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6.700 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 4.200 RS &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 28.046 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;22.407 RO &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7.840 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 4.928 RR &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 1.586 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 1.106 SC &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 17.200 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;11.300 SP &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 206.954 &nbsp; &nbsp; &nbsp;123.448 SE &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; 4.300 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2.500 TO &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; 2.894 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2.150

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fonte: o globo / Thiago Reis e Clara Velasco                                                                                         do G1, em São Paulo