O Copacabana Palace e o Patrimônio Histórico
Autor: Philip Carruthers | Publicado: 2013-12-23T18:08:00-02:00





Apesar de que o plano de construir um segundo Anexo foi abandonado no
início dos anos 2000, o episódio ainda rendeu algumas sequelas, algumas das
quais perduram até hoje.&nbsp; Isto porque no
final de 1999 a Secretaria de Finanças do Município, com o intuito de confirmar
a isenção de pagamento do imposto territorial urbano (IPTU) que todos os
prédios tombados desfrutam - desde que adequadamente mantidos - solicitou á
Secretária de Cultura um parecer no sentido de confirmar que o Copacabana
Palace estava zelando pelo bem tombado de acordo com a sua obrigação.&nbsp; &nbsp;&nbsp;Para
nossa grande surpresa, a resposta da Secretária de Cultura foi negativa, com o
argumento que a existência de um projeto de construção de um segundo Anexo,
nesta altura já aprovado pela Prefeitura do Rio de Janeiro (embora ainda condicionada a aprovação da Iphan)&nbsp;era uma clara
demonstração que o Copacabana Palace não estava respeitando o espirito do
tombamento.&nbsp; Segundo o relator do
processo, a existência de um projeto aprovado, mesmo que não realizado,
obrigava o Conselho a supor que um dia o segundo Anexo seria construído, e
portanto a resposta deveria ser dada presumindo a existência desse novo
Anexo.&nbsp; Diante dessa resposta negativa, a
Secretária de Finanças se viu obrigado a cancelar a isenção do IPTU que o hotel
até então desfrutava e emitiu novas guias cobrando retroativamente todo o
imposto supostamente devido desde 1990, ano em que havia entrado em vigor a
isenção.&nbsp; Tratava-se de um valor altíssimo,
e apesar de várias tentativas de encontrar uma solução administrativa para a
questão, isto não foi possível, de forma que no final de 2013 a questão ainda está na esfera da
Justiça aguardando uma decisão.


De qualquer forma, a&nbsp;perda da isenção do IPTU obrigou o hotel a procurar estreitar o
relacionamento com o pessoal do Patrimônio Histórico visando estabelecer um melhor entendimento das exigências do Patrimônio, e a partir disso desenvolver um programa
de reformas que atendia tanto as exigências do Patrimônio Histórico como do grupo Orient-Express.&nbsp; Até então, o relacionamento com o Patrimônio Histórico
tinha estado nas mãos dos arquitetos responsáveis pelas obras, e muitas vezes a
filosofia adotada era de cuidar das aprovações enquanto as obras iam sendo
executadas, nem sempre com bons resultados.&nbsp;
Esses novos entendimentos com o Patrimônio Histórico resultou num acordo
em que o hotel se obrigou a cumprir uma serie de mais de 40 itens exigidos pelos
órgãos do Patrimônio Histórico, algumas das quais sendo correções de obras de
reforma já realizadas incorretamente pelo Orient-Express. Também se determinou
que nenhuma obra nova fosse iniciada sem a completa aprovação prévia dos órgãos
de Patrimônio Histórico.&nbsp;Com este acordo, foi também reestabelecida a isenção do IPTU para os anos futuros.&nbsp;&nbsp;Com o passar do
tempo, essa nova filosofia de relacionamento com os órgãos de preservação
demonstrou ser extremamente positiva para o hotel, já que os técnicos responsáveis,
uma vez convencidos das boas intenções do grupo Orient-Express em relação à
preservação do hotel, e satisfeitos por comprovar que o grupo estava cumprindo
com a execução das exigências, passaram a atuar mais como conselheiros do que
fiscais, o que permitiu que na ultima década o Orient-Express pudesse avançar na reforma do hotel e finalmente concluir
toda a reforma sem ferir nenhuma exigência do Patrimônio Histórico.&nbsp; Não é incomum ouvir criticas em relação às dificuldades de relacionamento entre empresários e os
 órgãos de Patrimônio Histórico, mas no caso do Copacabana Palace
não é exagero afirmar que se não fosse por eles, o hotel não seria tão bom, nem tão bonito,&nbsp;como
hoje é.