Uma farsa jurídica para expulsar o cabo Daciolo
Autor: Malaquias | Publicado: 2012-03-01T10:50:00-08:00





Reprodução da Folha de S. Paulo


O processo de expulsão do cabo Daciolo, que transcorre no Corpo de Bombeiros não passa de uma farsa jurídica, para camuflar um rito sumário, como acontece nas piores ditaduras do planeta, onde se condena os chamados “inimigos do Estado” para servirem de exemplo e mostrar à sociedade o que pode acontecer com quem ousar levantar a voz contra o “regime”. É a ditadura de Cabral mostrando suas garras cada vez mais afiadas. Vejam os absurdos, a violação clara e deliberada dos direitos do cabo Daciolo.

Pra começar foi mantido preso incomunicável, em condições degradantes, obrigado a vestir uniforme de presidiário condenado, sem direito a sair da cela e a receber visitas, no presídio de Bangu 1, mantido ao lado de chefes do tráfico de alta periculosidade. Só nesse ato arbitrário, ordenado por Cabral e Beltrame já foram violados todos os direitos da pessoa humana. Mas com exceção de meia dúzia de parlamentares, entre eles eu, ninguém se manifestou contra essa violência, uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Nem a imprensa, nem a OAB, a ABI, a UNE, nenhum representante da sociedade organizada, nenhum intelectual.

Agora vejam vocês. A defesa de Daciolo pediu tempo para apresentar mais provas e o Conselho de Sentença negou. Na segunda-feira o relatório com a conclusão final será entregue ao comandante da corporação, coronel Sérgio Simões, a quem caberá o papel de carrasco, o verdugo que colocará a corda no pescoço do cabo Daciolo e decidirá pela sua expulsão.

Notem que Daciolo foi libertado na tarde do último dia 24, uma sexta-feira. Tivemos o fim-de-semana onde o setor burocrático dos Bombeiros não funciona. E a defesa de Daciolo só tem o prazo até amanhã para apresentar provas, documentos, alegações.

O mais surreal dos absurdos no processo de Daciolo

Conforme mostra a matéria da Folha de S. Paulo, é claro que a imprensa do Rio não dá uma linha, Daciolo está sofrendo processo disciplinar com base nos grampos exibidos pelo Jornal Nacional. Pois bem, podem ficar estarrecidos, mas a defesa de Daciolo pediu acesso às gravações completas e o Conselho de Sentença negou. Ou seja, a defesa não pode tomar conhecimento da prova principal que é usada para acusá-lo. Isso é uma prerrogativa básica do direito que está sendo flagrantemente violada. E mais uma vez nem a OAB se manifesta. É deprimente.

Daciolo e outros podem ser expulsos, mas não tenho dúvida de que as decisões sumárias, com cerceamento da defesa dos acusados e com flagrantes irregularidades serão reformadas posteriormente nas instâncias superiores da Justiça. E de uma coisa estou certo, falo por mim e sei que vale para alguns outros parlamentares estaduais e federais, podem contar com todo o apoio possível na luta por justiça e contra essa covardia. Vocês não estarão sós.

A ordem de Cabral é para expulsar Daciolo e os outros bombeiros e policiais militares que lideraram a greve. Esses homens, pais de família, que tanto já fizeram pela população, colocando em risco suas próprias vidas, que com certeza ao longo de suas carreiras já salvaram muitas pessoas, estão sendo tratados covardemente como se fossem bandidos, terroristas. São perseguidos políticos, vítimas do ódio insano e da arrogância autoritária de Cabral. Isso que a sociedade precisa entender.


Em tempo: O processo de Daciolo para os que gostam de ler, é a reedição de um clássico da literatura, “O processo”, de Franz Kafka. O romance, do início do século XX, é uma alegoria surreal sobre o poder do Estado autoritário sobre a vida das pessoas. Um cidadão, Joseph K, um dia acorda, é preso, interrogado e processado, sem jamais lhe ser informado do que é acusado e insiste em se dizer inocente, sem saber mesmo “inocente de que?”.