Apostila de Sociologia
Autor: Serravalle | Publicado: 2011-10-07T17:22:00-07:00

* Monopólio de força legítima

Segundo o sociologo Max Weber, o estado é a instituição social que dispõe do monopolio do emprego da força legítima sobre um determinado territorio. A expressão "força legitima" presupõe que o estado tem direito de recorrer a força sempre que isso seja necessario, e que esse esdireito é reconhecido pela sociedade sobre a qual esse estado exerce seu poder. É diferente, por exemplo, da violência Utilizada por malfeitores, considerada ilegítima.

Nas democracias modernas, a lei confere ao estado o direito de recorrer a várias formas de pressão inclusive a violência, para que suas decições sejam obedecidas. Esse direito é geralmente execultado por oficiais da justiça e policiais em cumprimento de ordens judiciais determinadas pelos detentores do&nbsp; poder judiciario, um dos poderes do estado.

* O Poder do Estado

O termo poder em sentido anplo, desigmna "a probabilidade de impor a propria vontade de uma relação social, mesmo&nbsp;contra toda residencia". Poder significar, assim a probabilidade de fazer alguém obedecer por outra pessoa. Ter poder é consegui impor a própria vontade de outros individuos.
&nbsp;Nas democracias representativas o poder do estado&nbsp;tem que por base uma constituição levremente elaborada e aprovada por uma assembléia de pessoas eleitas com uma finalidade, a Assembleia constituente. O Estado assim organizado é chamado de Estado direito, pois nele está acima da lei. Segundo a tradição instaurada pela independencia dos Estados unidos (1776), o poder nesse tipo de Estado não esta centralizado nas mãos de um&nbsp; único governante, nem mesmo de um só conjunto de instituições. Na verdade, ele se destribui em três conjuntos, que integram a instituição maior do Estado. São eles, os poderes Execultivos, Legistativo e Judiciario.

Em virtude de seu monopólio de força legislativa, o estado detém o poder supremo na sociedade. Ele reserva para si o direito de impor e de obrigar aqueles que discirdam se&nbsp;suas decisões de suas decisões a cumprirem a lei. Qualquer outro uso da força ou coerção-por bandos criminosos, soldados amotinados, grupos rebeldes - é ilegitimo e coibido pelo Estado.

Quando o estado não consegue elimnar tais focos de violência e desrespeito&nbsp;á lei, perde sua caracteristica principal, a de fazer cumprir a lei e, a longo prazo, corre o risco de deixar a existir. Isso&nbsp;ocorre sobretudo quando ele não consegue debelar uma insureição, ou quando não podem permitir que certas areas de seu teritorio&nbsp; fiquem a mercê dos&nbsp;bandidos, como acontece hoje em dia no Rio de Janeiro.

No primeiro caso, um grupo de revolucionarios assume o poder e funda um&nbsp;novo tipo de Estado,&nbsp;ocorreu na França entre 1789 e 1793, e na Russia, em 1917. No segundo caso, forma-se um poder paralelo ao do Estado que pode ser mais ou menos forte segundo as circunstancias.

Alguns coomponentes do&nbsp;Estado
O Estado&nbsp;é essencialmente um agente de controle social. Diferente de outras instituições - como a familia e a igreja, que também exercem controle na medida em que tem poder para regular as relações&nbsp;entre todos os menbros da sociedade. 
Os três componentes mais importantes dos&nbsp;Estados são&nbsp;:
* Territorio: contitui uma base físíca, sobre a qual ele exerce sua jurisdição.
* População: é composta pelos habitantes do territotio que forma a base fisica que geografica do Estado
* Instituições Politicas entre estas sobressaem os poderes Execultivo e judiciario; o nucleo do poder do Estado, contudo, estas pessoas colocadas a frente dos orgção administrativos e que exercem temporariamente o poder publico em nome a sociedade.

Estado e nação&nbsp; 
Embora sejam as vezes utilizados como sonônimos, existem grandes diferenças entre os conceitos de Estado e nação. A nação é um conjunto de pessoas ligadas entre si por laços permanetes de idiomas, tradições, costumes e valores; é anterior ao Estado, podendo existir sem eles. Já um Estado pode compreender várias nações, como éo caso do Reino Unido ( Grã-bretania, formada pela Escorcia, Irlanda do Norte, Pais do Galés e Inglaterra).
&nbsp;&nbsp; Por outro lado, como vimos, podem existir nações sem estado, como acontecia com os Judeus antes da criação do Estado de Israel, e ainda ocorre hoje com os palestinos, os curdos e ciganos.

Estados e Governos;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para alguns autores, como Alain Birou em seu dicionario das ciências sociais, "O Estado é a organização política da comunidade historica que constitue a nação" . O Estado é , portanto, uma nação com um conjunto de instituições politicas, entre as quais um governo. Ou ainda: "é a nação politicamente organizada".
&nbsp; Governo e Estado, por outra vez, não são a mesma coisa. O Estado é uma instituição social permanente de longa duração - o Estado monárquico constitucional na Inglaterra, por exemplo, substime desde 1688, quando ocorreu a revolução a Revolução gloriosa, que estabeleceu a carta de direitos, pela qual é parlamento, e naõ o rei (ou a rainha), que exerceo poder governo, em contrapartida, é apenas um componete transitorio do Estado. Assim, podé-se dizer que "o governo muda, maso Estado continua".
&nbsp; Como o Estado é uma entidade abstrata, que não tem "querer" nem "agir" próprios, o governo (grupo de pessoas) age em seu nome. Por exemplo: a presidencia da republica é um órgão fundamental do Estado brasileiro desde 1889.. O presidente da Republica eleito para um mandato de quatro anos, age em nome do Estado, e não em nome de um partido ou de grupos políticos.
&nbsp;
&nbsp;Nas democracias, como vimos, a base de organização do Estado é sua constituição - conjunto de leis que ordena o Estado, estabelece as normas referentes aos poderes publicos&nbsp; afirma os direitos e deveres dos&nbsp;cidadãos - , á qual s submeten igualmente governantes e governadore.
&nbsp;É a constituição que atribui legitimidade aos governantes das sociedades democraticas. O não cumprimento da carta contituição torna os governantes ilegitimos e passiveis de serem destituidos. Isto ocorreu no Brasil em 1992, quando o presidente Fernanto Collor Mello foi obrigado an renunciar para não sofrer uma ação de impeachment en razão das evidencias de que havia cometido atos de corrupção violando assim os principios constouentes.
&nbsp;&nbsp; 
Uma das exigencias da democracias é que haja independencia e hamonia entre os podere Legislativo, Judiciario e Execultivo. Cada um deles deve fiscalizar o outro, de modo a garantir que as leis e regras de regular a vida dos cidadãos sejam efetivamente aplicadas. Por exemplo, se uma pessoa for presa indevidamente pela policia, pode recorrer ao poder judiciario para obter sua liberdade por meio da Habeas corpus estabelece que nem uma pessoa deve ser presa sem causa formada ou sem flagrante delito.
&nbsp;Em contrapartida, se as leis de um pais não são mais adequadas ao seu funcionamento, cabe ao poder Legislativo criar novas leis ao modificar as existencias.

Formas de Governo:&nbsp; Resumido, os três poderes do Estado são: 
*Execultivo - incubido a execultar as leis;
*Legislativo - encarregados de elaborar as leis
*Judiciario - responsavél pela distribuição de justiça e pela interpretação de constituição.
&nbsp; O governo, por sua vez, pode adotar as seguintes formas:
* monarquia -&nbsp;o governo é exercido por uma só pessoa (o rei ou rainha), que herda o poder e o mantém a té a morte;
*&nbsp;republica - o poder é exercido por representantes do povo eleitos periodicamente pelos cidadãos.
&nbsp;Atualmente, em certos países da Europa, como Grã- Bretanha, Espanha, Suécia, e Noruega. A forma de governo é monarquica, mas os reis tem apenas um papel simbolico a protocolar, cabendo ao parlamento, cujos representantes são democraticamenre eleitos, o exercício efetivo do poder. São as chamadas monarquicas constitucionais.