Autor: Fábio Pereira | Publicado: 2009-11-10T22:06:00-02:00

Turismo,             desenvolvimento local e pobreza no município de Porto Seguro - BA1             Introdução                                       Como             um dos fenômenos marcantes da atualidade, o turismo é uma das mais             pujantes atividades econômicas mundiais, principalmente o setor de             serviços, sendo considerado um dos três líderes mundiais em             produtividade, com a conseqüente ampliação da oferta de emprego e             geração de renda. Entretanto, seu desenvolvimento sempre esteve             pautado no mesmo molde de qualquer outra atividade humana – o             enfoque econômico. Enquanto o turismo pode contribuir sensivelmente             para o desenvolvimento sócio-econômico e cultural de amplas regiões             naturais, tem, ao mesmo tempo, o potencial para degradar o ambiente             natural, as estruturas sociais e a herança cultural dos povos.             Segundo             Coriolano (1998: 24) o desenvolvimento local, significa acima de             tudo, um desenvolvimento em escala humana, atendendo às demandas             sociais. Nele, o homem passa a ser a medida de todas as coisas e não             apenas os índices quantitativos e o lucro.             O             potencial turístico da região Nordeste, foi enaltecido por             diversos estudos realizados por agências de fomento regionais e             internacionais, sendo destacados os atributos naturais, culturais e             a abundância de mão-de-obra com custos baixos existentes na região.             O turismo foi considerado a alternativa econômica mais viável e,             nos últimos anos, amplos investimentos foram feitos, com verbas do             Prodetur e também da iniciativa privada. Ampliaram-se ofertas de             hotéis e pousadas, expandiram-se os aeroportos, foram abertas e             recuperadas rodovias e desenvolvidos projetos relacionados ao             abastecimento de água, tratamento do esgoto e do lixo. Com estes             Investimentos, aumentou o fluxo de turístico para a região             Nordeste, aumentando significativamente em algumas cidades a sua             população com a emigração, porém as avaliações do processo             sinalizam a necessidade de reformulação de políticas no setor que             prezem pela maior transparência e participação efetiva dos             diversos atores envolvidos, principalmente a classe popular, que             precisa ser ouvida e deve participar de todo o processo.             Para             Coriolano (2001: 36) o desenvolvimento para a escala humana e o             turismo para benefício local significa adotar políticas que possam             ocasionar trabalho e ocupação para todos, tanto quanto atuar no             campo da proteção social e de programas emergenciais quando necessários,             mas requer, sobretudo, o homem no centro do poder, de forma que             possa promover a sua realização. Significa implementar atividades             de revalorização do lugar e das pessoas. As atividades planejadas             voltam-se para o desenvolvimento social e cultural do grupo e as             atividades econômicas passam a contribuir para que isso aconteça.             O turismo pode ser uma forma viável de conciliar esses dois pólos,             o crescimento do trabalho e do bem-estar-social.             O             município de Porto Seguro, no estado da Bahia, é hoje o pólo turístico             que mais cresce no país. Sua natureza exuberante guarda ainda             muitos dos traços descritos na histórica carta de Pero Vaz de             Caminha – a “Certidão de Nascimento” do Brasil.             Desde,             1973, todo o município é tombado pelo Patrimônio Histórico             Nacional e no ano 2000 foi elevado à condição de Patrimônio             Natural Mundial, pela Unesco. Apostando na vocação turística,             durante a década de 90, a cidade ganhou investimentos maciços em             infra-estrutura. Através do Prodetur, o Programa de Desenvolvimento             de Turismo no Nordeste, que consiste numa parceira entre o Estado e             o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento -, foram             investidos US$ 73.564 milhões nas cidades de Porto Seguro, Santa             Cruz de Cabrália e Belmonte (ARAÚJO, 2002: 10)             Segundo             Araújo (2002: 12) com a crise da Vassoura de Bruxa, cerca de             200.000 empregos na lavoura cacaueira foram perdidos desde o começo             da crise. Sem opções de para onde ir, grande parte desses             lavradores e suas famílias migrou para as grandes cidades da região,             amontoando-se nas periferias. Em Porto Seguro, já havia um grande déficit             habitacional que se acumulara ao longo dos anos e a cidade não             estava preparada para abrigar a nova onda migratória. Assim, os             novos habitantes da cidade abrigaram-se em casebres feitos da noite             para o dia em qualquer local que estivesse desabitado, sobre mangues             e encostas de morros nas periferias da zona urbana, sem mínimo de             planejamento.             De             acordo com o IBGE, o censo demográfico de Porto Seguro em 1991 foi             de 34. 661 habitantes, em 1996 foi de 64.957 habitantes, isso             representa um crescimento de 87,40% em apenas cinco anos,             equivalente a uma taxa média de crescimento de 17,58% a.a., e no último             censo de 2000 foi de 95.721 habitantes, o que representa um             crescimento de 176, 16% em apenas nove anos com relação ao ano de             1991, equivalente a uma taxa média de crescimento de 19,57% a.a. (www.ibge.gov.br, em 25/10/03)             2             Problema                                       A             pobreza é um fenômeno complexo que se caracteriza por um conjunto             de fatores que definem o nível de qualidade de vida de um povo. O             Índice de Desenvolvimento Humano dimensiona a pobreza com base em             dados sobre a educação, saúde e renda da população e não             apenas insuficiência de recursos financeiros.             O             documento “Turismo e Redução da Pobreza” elaborado com base na             reunião de alto nível sobre Turismo e Desenvolvimento em LDC´s             (49 países menos desenvolvidos) nas Ilhas Canárias/Espanha, em             2001 e contribuições das delegações da WSSD. O relatório             reflete os objetivos da OMT quanto aos fatos irrefutáveis gerados             dos benefícios do turismo, para serem amplamente divulgados para             toda a sociedade e que, a população mais pobre do mundo deve se             beneficiar do desenvolvimento do turismo. Este relata as experiências             de turismo com resultados reais na redução da pobreza,             identificando o que é conhecido sobre a contribuição que o             turismo pode oferecer para a eliminação ou alívio da pobreza nas             comunidades locais.             Segundo             Araújo (2002: 15) a cidade possui um intenso fluxo turístico,             possuindo 31.131 leitos e sua migração é devido à crise da             lavoura cacaueira, contribuindo para a brusca alteração da             paisagem de Porto Seguro: de um lado encontra-se a cidade vista             pelos turistas, de ocupação predominantemente hoteleira e alto             valor especulativo; de outro, encontram-se os assentamentos             espalhados sobre a área de manguezal e loteamentos ocupados de             forma clandestina ao longo da BR-367 Porto Seguro – Eunápolis.             Apostando             na vocação turística, durante a década de 90, a cidade ganhou             investimentos maciços em infra-estrutura. Através do Prodetur, o             Programa de Desenvolvimento de Turismo no Nordeste, que consiste,             numa parceria entre o Estado e o BID – Banco de Interamericano de             Desenvolvimento, foram investidos US$ 73.564 milhões nas cidades de             Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Belmonte.             O             aeroporto de Porto Seguro foi ampliado, a cidade ganhou sistema de             tratamento de água e esgotamento sanitário, trechos de rodovias             foram construídos. Investiu-se em “marketing”: a Secretaria de             Meio Ambiente de Porto Seguro foi criada em 1997 e a Costa do             Descobrimento ganhou três APA`s (Áreas de Proteção Ambiental):             Coroa Vermelha, Santo Antônio e Caraíva/Trancoso. Para uma cidade             sem leis de Uso e Ocupação do Solo, pode-se afirmar que a década             de 90 a cidade passou por rápidas transformações.             Porém,             tanto investimento em dez anos – e tem-se a pretensão de chegar             até 2010 – já deixou algumas seqüelas visíveis na paisagem da             cidade e suscita a dúvida se suas intervenções são realmente em             nome de um turismo sustentável, que conserve o meio ambiente e             proporcione melhora nas condições de vida da população local.             Um             deles, foi a construção do trecho da rodovia BA-001, que liga             Porto Seguro a Trancoso. Segundo a publicação feita no jornal O Diário,             de Porto Seguro/BA, do dia 27 de janeiro de 2001, os 87 Km de             estrada nova que ligam Porto Seguro a Trancoso e ao Arraial d`Ajuda,             via conexão com a BR 367, são utilizados por apenas 10% dos veículos             e às custas de US$ 32 milhões investidos no trecho (ao invés dos             US$ 10,620 milhões citados pela Bahiatursa). O jornal ainda cita             que o traçado da estrada não foi discutido com a comunidade e sua             implantação, no vale do Rio Buranhém, provocou deslizamento e             erosões.             Segundo             Araújo (2002: 20) o Prodetur também investiu em saneamento e 99%             do esgoto encontra-se implantado na cidade baixa, porém não foi             destinada verba para as ligações domiciliares, e o Rio dos Mangues             que abastece a cidade continua sendo poluído.             Outro             ponto que causou bastante polêmica na cidade foi construção do             Terravista Resort, pertencente ao Club Méd, inaugurado em dezembro             de 2002. Construído numa área anteriormente destinada ao Parque             Balneário e Reserva Ecológica das Barreiras Vernelhas, o Club Méd             Trancoso teve suas licenças ambientais aprovadas pelos órgãos             competentes.             3             Resultados             Na             Bahia, estudo desenvolvido por Almeida Neto, Gottschall e Cypriano             (1997: 17) para Porto Seguro, apontou os seguintes impactos             decorrentes da concentração da população e da migração sobre o             local: falta de controle sobre os novos assentamentos; favelização;             invasão de terras privadas ou inadequadas para urbanização;             superprodução de esgoto e lixo e conseqüente poluição;             crescimento exagerado do comércio informal com degradação do comércio             formal; sobrecarga da infra-estrutura existente; massificação das             áreas de lazer e praias; declínio da auto-estima da comunidade             local e desestruturação social; incapacidade de gestão do             problema por parte do poder público municipal.             Além             disso, Araújo (2002: 15) comenta que a implantação da indústria             de papel e celulose e outros fatores, como a seca e a crise na             lavoura de cacau, têm levado uma imensa quantidade de pequenos             lavradores a se deslocarem das áreas rurais para as periferias das             cidades litorâneas do sul da Bahia. Atraídos pela possibilidade de             sobrevivência com os empregos, subempregos, e outras ocupações              informais geradas pela atividade turística, nos novos             moradores amontoam-se em favelas. O bairro “O Baianão”,             por exemplo, é uma favela de Porto Seguro que abriga mais de 20.000             pessoas que, em sua maioria, vive de atividades ligadas ao turismo.             Sua localização estratégica – de outro lado da rodovia –             evita a exposição direta do problema para os visitantes. A tensão             social vivida na periferia de Porto Seguro gera questionamentos             sobre quem são os beneficiados com a política de incentivo ao             turismo, assim como também coloca em questão a necessidade de uma             avaliação mais criteriosa dos impactos ambientais, culturais e             sociais (grifo nosso).             Do             ponto de vista ambiental, a urbanização desordenada e especulação             imobiliária ligada ao turismo de massa comprometeram até hoje a             maioria dos ecossistemas costeiras da Costa do Descobrimento, riquíssimos             em diversidade biológica. A maior parte das restingas e brejos             costeiros foram, e ainda estão sendo, substituído por             empreendimentos hoteleiros, condomínios turísticos, centros de             show e barracas de praias. Áreas de mananciais, florestas e             manguezais estão, por sua vez sendo aos poucos invadidos por             loteamentos habitacionais populares e de classe média, bairros de             periferias e favelas.             Além             da destruição dos ecossistemas, este processo de ocupação             alterou grande parte das paisagens mais próximas a Porto Seguro e             Santa Cruz Cabrália, comprometendo irreversivelmente a sua beleza e             atratividade. O crescimento populacional exponencial e a pressão             demográfica sazonal dos turistas, vêm gerando graves problemas de             saneamento, ocasionando inúmeros depósitos irregulares de lixo e a             poluição dos lençóis freáticos, cursos de água, e conseqüentemente,             das praias mais freqüentadas pelos banhistas.             Do             ponto de vista cultural, este processo muda totalmente os costumes,             a cultura e até a fala local. As festas e a forma típica da região,             mantém-se apenas nos povoados menores ou mais afastados. A cultura             do Extremo Sul é rica e original, porém desconhecida e até             ignorada pelos empresários do turismo, que vendem da região um             retrato cultural fantasioso, inspirado da cultura negra da região             do Recôncavo baiano. O turismo pode “mercantilizar” as culturas             locais, tornando-as objetos de consumo, causando dessa forma danos             irreversíveis à identidade da comunidade anfitriã.             Os             danos causados pelo turismo, invasivo e sem planejamento, podem ser             irreversíveis minando, por completo, a identidade cultural do povo             receptor. O que está sendo feito, em termos de preparação da             população para que seja preservada a riqueza cultural em Porto             Seguro? Qual a participação dos nativos na estruturação de cada             destino turístico-cultural?             Socialmente,             poucos são os nativos que se beneficiam do turismo. O custo de vida             em geral (alimentação, aluguel, etc.), ficou muito mais alto. A             maioria tem emprego de baixa qualificação e salário pequeno, além             de sazonal, vivendo em subúrbios ou favelas. Essa marginalização,             a prostituição e o tráfico de drogas, também estimulados pelo             turismo “festivo” ali promovido, geram um contexto social de             pobreza, criminalidade e violência muito parecido ao que ocorre na             periferia de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.             Paradoxalmente,             o turismo que está sendo implantado na Costa do Descobrimento visa             a “descentralização da atividade turista” e o aumento de             demanda por lugares exóticos, “dissociados da experiência             cotidiana do cidadão (RELATÓRIO DO FÓRUM SÓCIO AMBIENTAL DO             EXTREMO SUL DA BAHIA, 2003: 02).             4             Conclusões                                       O             direcionamento deste artigo parte do pressuposto de que as pessoas             colocam-se a mercê da incerteza sobre a prosperidade de suas             localidades em relação ao turismo. São ainda carentes os             conhecimentos sobre essa atividade com relação ao combate a             pobreza, pelo fato de ser o turismo uma atividade de valorização             recente, ou pelo fato de que, de um modo geral, as escolas             negligenciam as informações sobre o turismo. Faltam, portanto, as             condições necessárias para uma tomada de consciência a seu             respeito.             Tal             pressuposto nos leva a necessidade de conhecer as relações que são             formados entre os moradores locais e o turista, bem como as relações             entre aquelas pessoas e os recursos turísticos ao serem             implementados como produtos utilizados pelo turista.             Nesse             propósito, existem várias indagações a procura de respostas             relacionadas aos valores que os moradores de uma localidade atribuem             à implementação do turismo. Como pode o Turismo contribuir para o             Desenvolvimento Local? Como o Turismo pode combater pobreza? Como os             moradores recebem a chegada do turista? Qual é a consideração             sobre o significado do turismo para o desenvolvimento local? Como os             recursos tidos a nível de comunidade, como valor de uso, seriam             considerados por seu valor de troca? Que ligações afetivas se             estabelecem entre as pessoas e patrimônio natural ou histórico?             Como a comunidade coloca suas manifestações folclóricas,             artesanais típicas à disposição do turismo? As pessoas são             particularmente sensíveis ao turismo e desenvolvimento local? Como             os habitantes de um município identificam o turismo? Como fazem sua             estimativa? Como fazem sua avaliação social em termos de             risco-benefício ou de custo-benefício? Tais indagações             constituem variáveis integrantes, cujo objeto de investigação é             o uso do turismo na luta contra a pobreza.             Deve             ser essencialmente um processo que valoriza as pessoas. Lembra             Oliveira (1998) que: não pode permitir que o discurso dos Direitos             Humanos seja monopolizados, precisamente por aqueles que mais os             violam. Faltam políticas que objetivem              e viabilizem esses direitos, tornando os propósitos e benefícios             concretos para todas as pessoas, sobretudo para as populações mais             pobres. Inexistem políticas de redistribuição das riquezas, de             uma forma mais eqüitativa. Daí a proposta de desenvolvimento             local, de desenvolvimento na escala humana, de turismo de base local             para mudar o eixo de interesse das ações. Falar de eqüidade em países             de economia liberal pode soar como ironia ou ideologia e não como             alguma coisa viável.             Porto             Seguro e quaisquer outros municípios que conseguirem introduzir um             desenvolvimento voltado para a escala humana tornam-se mais             preparados à promoção do turismo. Os lugares que não respeitam o             direito humano, com desigualdades gritantes, onde há guerra, violência,             fome e pobreza inviabilizam o turismo. Nesses lugares, o turismo             incomoda e é incomodado.