A falta que o planejamento faz!
Autor: Arquiteto Ângelo Arruda | Publicado: 2011-02-23T12:53:00-08:00

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Já o Ministério das Cidades, no seu estudo sobre Tipologia de Cidades, preparado para o Plano Nacional de Habitação – PLANHAB 2008, um centro regional do Centro Sul, nível D, onde tem municípios situados em regiões com alto estoque de riqueza, com importância como centros polarizadores em sua microrregião. Ainda de acordo com o IBGE no seu estudo sobre polarização urbana nacional de 2007, no “norte de Mato Grosso, Sinop emerge como importante Centro sub-regional; em Mato Grosso do Sul, refletindo a influência dos novos limites, Corumbá tem sua área de influência reduzida. Na mesma área, observa-se que Campo Grande permanece na região de influência de São Paulo, mas Cuiabá passa a ter dupla ligação – com São Paulo, como anteriormente, mas também com Brasília, que, por sua vez, passa a dividir a rede de Barreiras com Salvador, que aumenta seu domínio no oeste da Bahia”. Esses dados iniciais são fundamentais para uma pequena discussão de caráter do planejamento regional: qual o papel de Campo Grande no novo cenário de distribuição de riquezas do país, do Estado e da região Centro-Oeste? Quem está preocupado com esse cenário de desenvolvimento que se desenha a todo instante em nossa região? O governo do Estado tem estudos de planejamento regional recentes? A Prefeitura de Campo Grande, por outro lado, tem esse assunto na sua pauta de discussão? Trabalhei nos anos 1984 na Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, quando era governador Wilson Barbosa Martins e a SEPLAN era dirigida pelo competente economista do IPEA, Jardel Barcellos de Paula e em dois anos ele coordenou o trabalho “Diretrizes para Ação do Governo” um conjunto de idéias de todas as áreas do governo, que depois se transformaram em diversos planos regionais e com isso, Mato Grosso do Sul ainda pode discutir, até os dias de hoje, mais de 25 anos depois, alguns projetos de desenvolvimento rodoviário, ferroviário, da agricultura, de energia, dentre tantos. Acompanhei a luta do governo em aprovar projetos e idéias na Assembléia Legislativa, no Ministério do Interior daqueles anos 1984, com financiamentos internacionais, com bancos de desenvolvimento e por ai vai. Depois, em Campo Grande, acompanhei em 1986, na gestão Juvêncio César da Fonseca, a execução do Programa CPM – Cidades de Porte Médio, um enorme estoque de projetos preparados anos antes por gestões de outros prefeitos que os antecederam e que, em 1986 a 1988, a cidade virou um canteiro de ações de governo municipal de grande monta. Juvêncio e Wilson são dois políticos de uma geração do planejamento público. Naqueles anos não havia “emendas parlamentares” essa nova sistemática criada pela Constituição de 1988, onde o parlamentar tem o poder de colocar no Orçamento Público de todas as esferas, emendas – em realidade idéias sem muito planejamento – e que se constituem nos dias de hoje no papel mais importante da classe política. Fazer emendas de obras é uma função mais disputada do que relator de uma Comissão Parlamentar de Inquérito qualquer. Fazer emendas parlamentares deveria ser uma função nobre do político, ouvindo sempre, as instâncias de planejamento público. O nível de acerto seria próximo de 100% nesse caso. Mas o que se vê é uma disputa de emendas desconectadas do planejamento público. No caso de Campo Grande, todos os nossos oito deputados federais e os três senadores atuam, fortemente, no Congresso Nacional, em defesa da cidade e de seus projetos. Mas ainda não vi nenhuma reunião deles com o PLANURB – Instituto de Planejamento Urbano de Campo Grande- para debater as necessidades reais da cidade. Todo ano vemos emendas para pavimentação asfáltica, drenagem urbana, anel rodoviário, obras de contenção de enchentes, sempre presentes. Aqui e ali uma obra social. Cultural nem se fala. Muito pouco, emendas de pequena monta. O que fazermos então? Discutir, discutir, discutir, até cansar. E quando houver consenso de todos, os nossos parlamentares federais e estaduais, fazem as emendas, acompanham e entregam para a execução. O que falta então? Planejar e definir, planejar e resolver. Para isso tem que convocar a sociedade para planejar e acompanhar as ações, como determina a constituição federal e estadual. Nesse momento, a discussão é um local para shows de grande porte. Já há quase 30 dias esse assunto está na pauta. Se fosse planejado, quem sabe nesse momento estaríamos todos em Brasília buscando a solução consensuada? Que falta o planejamento faz!