MPF analisa expansão da TIM no RN
Autor: Mateus | Publicado: 2011-06-17T12:41:00-03:00

O Ministério Público Federal (MPF) se pronunciará na próxima segunda-feira sobre o processo&nbsp; movido contra a operadora de telefonia TIM no Rio Grande do Norte. O MPF analisa o parecer da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a execução do plano de expansão da companhia no estado, que foi dividido em duas etapas e teve a primeira "vencida" em março deste ano.&nbsp; A segunda etapa, segundo a Anatel, só deverá ser concluída em dezembro de 2011.&nbsp;O plano de expansão da TIM foi posto em prática para aumentar a capacidade de atendimento aos usuários, que vinham reclamando de falhas na prestação do serviço e, com isso, acabaram ajudando a desencadear uma ação contra a operadora.Apesar de superar a previsão inicial, o total de 'rádios transceptores', responsáveis por elevar a capacidade da rede da empresa no estado, ainda não foi implementado, conforme apontou a Agência em relatório encaminhado à Justiça Federal no último dia 13 de maio.&nbsp;De acordo com o relatório,&nbsp; surgiram novos problemas de congestionamento e queda de ligações em municípios que não apresentavam esse tipo de problema no início do processo. Além disso, municípios como Caicó, Serra Negra do Norte, Jardim do Seridó, Riachuelo e Tenente Laurentino Cruz voltaram a registrar problemas na linha.&nbsp;A Anatel tem acompanhado o desempenho da rede da operadora a cada 15 dias e diz que continuará fiscalizando o serviço mesmo após a implementação do plano de expansão para verificar se a rede atende ou não a demanda no Rio Grande do Norte.ProibiçãoNo início do ano, a Justiça Federal proibiu a TIM de habilitar novas linhas durante 90 dias no estado devido a falhas constantes no serviço prestado aos consumidores. A operadora se comprometeu a expandir a rede e a proibição, que já durava 45 dias, foi suspensa por 90 dias, com a condição de que a empresa apresentasse relatórios mensais informando sobre o cumprimento das medidas.&nbsp;No início de maio, a operadora entrou com um pedido na Justiça Federal para suspender a proibição de uma vez por todas. No entanto, o juiz Magnus Delgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública, preferiu prorrogar a suspensão por mais 120 dias ao invés de extinguir a proibição - período suficiente para que&nbsp; eventuais provas sejam produzidas e as partes autoras da ação - Ministério Público e Anatel - se manifestem a respeito do plano implementado pela TIM.&nbsp;Procurada pela reportagem, a TIM afirmou que havia concluído o plano de expansão e 'investido tudo que tinha para investir no estado', sem detalhar as ações realizadas até o momento. No plano, a operadora se comprometia a investir R$30 milhões no RN em 2011 -&nbsp; R$15 milhões seriam investidos até março. Com o investimento, o número de equipamentos em operação em 2011 ficaria 60% maior que em 2010 e a capacidade de rede, 25% maior que a demanda.&nbsp; de 'tráfego' prevista.Participação da companhia cai no Estado e no NEDesde janeiro de 2011, a participação da TIM vem caindo de forma gradativa no RN e no Nordeste. De acordo com dados da Anatel, a participação da operadora, líder no estado, caiu de 36,95%, em janeiro, para 34,44%&nbsp; em abril no RN. No Nordeste, sua participação caiu de 30,17% para 29,54% no mesmo período.&nbsp;O número de linhas habilitadas pela Tim em operação no Rio Grande do Norte passou de 1.224.312 para 1.175.312 entre janeiro e abril, o que dá uma diferença de 49 mil linhas. Apesar da queda, a operadora se mantém na frente das operadoras Claro (31,89%), Oi (29,50%) e Vivo (4,17%) no estado. Também mantém a liderança na Região Nordeste, com 29,54% de participação no mercado. A Oi vem logo atrás, com 29,06%.&nbsp;No Ceará,&nbsp; justiça proíbe novas habilitações&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não é só no RN que a TIM foi proibida de&nbsp; habilitar linhas. No Ceará, o juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível da Justiça Estadual, decidiu suspender a habilitação de novas linhas, na semana passada, após uma série de problemas no serviço. A proibição deve prevalecer até a Tim apresentar um plano de expansão para o estado. O serviço da TIM no Ceará, segundo noticiado pelo jornal cearense Diário do Nordeste, apresenta instabilidade nas últimas semanas e deixa seus usuários sem acesso.&nbsp; Segundo o juiz, a decisão deve persistir "enquanto não se comprovar que foram instalados e estão em perfeito funcionamento os equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos seus consumidores". Também há reclamações contra o serviço em outros estados, conforme noticiou o jornal.


Tribuna do Norte