1 em 4 cidades registra área rural maior que território
Autor: Canal da Casa | Publicado: 2012-08-27T21:46:00-03:00


      
Data: 27/08/2012
      
      Veículo: FOLHA DE S. PAULO - SP
      Editoria: PODER                                                                 
      
  Jornalista(s): AGUIRRE TALENTO
  
  
         

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   AGUIRRE TALENTODE BELÉM

Dado é indício de apropriação ilegal de terras, conhecida como grilagem



Problema é tão comum em RO, MS e GO que soma dos registros supera superfície dos próprios Estados



Um em cada quatro municípios brasileiros tem mais propriedades 
rurais cadastradas do que a sua própria superfície territorial, indício 
da apropriação ilegal de terras, conhecida como grilagem.



Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária 
(Incra) obtidos pela Folha com base na Lei de Acesso à Informação 
mostram que a situação ocorre em 1.355 das 5.566 cidades brasileiras 
(24,3%).



"Sabíamos que em alguns municípios esse problema ocorria, mas é 
uma grande surpresa serem tantos assim, no Brasil inteiro", afirmou 
Girolamo Treccani, professor de direito agrário da Universidade Federal 
do Pará (UFPA).



Em Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás, esse problema fundiário é
 tão frequente que a soma dos registros de terra supera a superfície dos
 próprios Estados.



Em um hipotético município onde todos os registros de terra são 
regulares, a soma dessas áreas jamais atingirá 100% da superfície 
apontada pelo IBGE, já que toda a zona urbana, por exemplo, fica fora 
dessa conta.



O especialista da UFPA considera que os dados são "prova inquestionável" da ocorrência de grilagens.



O Incra, porém, é mais cauteloso e afirma que o problema também 
pode ocorrer por erro dos servidores do órgão no momento de preencher um
 cadastro de imóvel rural.



Mas, além disso, existe a possibilidade de fraude no sistema do órgão, o que seria um tipo de grilagem virtual.



Para Evandro Cardoso, coordenador nacional do cadastro rural do 
Incra, a inconsistência na base de dados ocorre porque o proprietário do
 imóvel é o responsável pelos dados declarados.



Segundo ele, o órgão tem tomado medidas para checar os dados e 
corrigir o problema -fechou uma parceria com o Exército para tentar 
combater o que seus técnicos chamam de "inconsistências" na base de 
dados.



CONFLITOS



A sobreposição de terras (quando uma propriedade está registrada 
no mesmo local de outro imóvel) é um dos combustíveis dos conflitos 
agrários.



Das 144 mortes por disputas agrárias registradas nos últimos 
cinco anos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), 45 (31%) ocorreram em 
cidades onde há mais registros do que terras.



O caso mais significativo é o do município Ladário (MS). A cidade
 tem 34 mil hectares, mas seus registros de terra chegam a 397 mil 
hectares (11 vezes a mais).



Procurados, assessores da prefeitura não responderam.