Candidatos e candidata à Prefeitura de Belém assinam carta-compromisso compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis
Autor: osdebelem@gmail.com | Publicado: 2016-08-29T00:56:00-07:00







&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Nesta
quinta, dia 25, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade – CRC/PA, a
nova Plataforma do Programa Cidades Sustentáveis foi apresentada à população da
capital paraense. Durante o evento,
cinco candidatos e uma candidata à Prefeitura Municipal de Belém, nestas
eleições, assinaram a carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis.









&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
Conselheira Maria de Fátima Vasconcelos, Presidente do CRC/PA, deu boas vindas
aos presentes, ratificando o compromisso de toda classe contábil paraense com uma
gestão pública participativa, transparente e de resultados orientada para a
erradicação da pobreza e pela promoção da sustentabilidade.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Maurício
Broinizi, Coordenador Nacional do Programa Cidades Sustentáveis, expôs a nova
plataforma alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
pactuados pela ONU, orientados à construção de uma sociedade mais justa, solidária e
sustentável. Após a apresentação do vídeo institucional, Broinizi destacou a
rápida expansão do Programa no País, demonstrando os resultados já colhidos e contemplados nas duas edições do Prêmio Cidades Sustentáveis, como a criação
de diversos observatórios e a implantação de práticas inovadoras na gestão
pública municipal.





&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Na sequência, Ivan Costa, presidente do Observatório Social de Belém e Secretário
Executivo da Rede Nossa Belém, contextualizou o momento como um novo ciclo do
Programa em Belém, uma vez que, na eleição passada, o compromisso já fora firmado
com a grande maioria dos candidatos à época. Costa destacou que, o atual ciclo
de gestão municipal, foi de grande aprendizado, tanto para a sociedade civil,
quanto para o &nbsp;Poder Público, na construção
de um modelo democrático, participativo e propositivo na busca de soluções para
os desafios enfrentados pela cidade nas mais diversas áreas.





&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Concluídas as apresentações, os candidatos e a candidata presentes foram convidados para
assinatura da carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis e, por ordem
definida em sorteio, a falar sobre a importância da adesão a essa iniciativa.
Assinaram o documento: Edmilson
Rodrigues (PSOL/PDT/PPL/PV); Lélio Costa (PC do B); Professor Ivanildo
(PRTB); Professor Maneschy (PMDB/PP/PMB/PRB/PHS);
Úrsula Vidal (REDE/PPS) e Zenaldo Coutinho
(PSDB/PSL/PSC/PSB/PMN/PEN/PR/PTC/PTN/PT
do B/DEM/PRP/ PSDC/PTB/SD), atual Prefeito de Belém e candidato à reeleição. 









&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em
síntese, a carta-compromisso prevê:



<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Elaboração de um Diagnóstico com um número mínimo
de indicadores do Programa Cidades Sustentáveis, definido de acordo com o porte
do Município;

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Atualização e divulgação desses indicadores ao
final de cada ano de gestão;

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Publicação e a divulgação de um relatório de
prestação de contas, contendo os indicadores básicos do Programa e um primeiro
balanço do Plano de Metas, em Audiência Pública, ao final do segundo ano de
gestão;

<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Publicação e a divulgação de um relatório de
prestação de contas, contendo os indicadores básicos do Programa e o balanço do
Plano de Metas, em Audiência Pública, em até cinco meses antes do final do
mandato;

<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Regulamentação e cumprimento da Lei de Acesso à
Informação&nbsp; no município com a publicação
das informações da administração pública em dados abertos;

<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Divulgação do Plano de Metas por meio Eletrônico
e publicação no Diário Oficial do Município, no dia imediatamente seguinte ao
do término do prazo a que se refere o item 1 deste documento;



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao
final do evento, em alusão ao Dia Nacional do Voluntariado (28 de
agosto), os candidatos e a candidata foram comunicados que, dentre diversos
projetos, a Rede Nossa Belém encaminhará para discussão no Plano Plurianual do
próximo mandato, uma proposta de Politica Municipal para o fomento do
Voluntariado, em homenagem a todas as pessoas que investem voluntariamente um
precioso tempo de vida na melhoria das condições da vida humana em harmonia com o meio ambiente..

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