Movimento 27 de Março
Autor: Caio Dezorzi | Publicado: 2009-06-04T22:54:00-03:00

BARRAR A PRIVATIZAÇÃO DA CULTURA




Trabalhadores da Cultura devem continuar sua luta por mais verbas públicas e contra a renúncia fiscal.

por Roberta Ninin





Trabalhadores da cultura e de grupos teatrais de São Paulo, organizados no Movimento 27 de Março, buscam a continuidade da luta pelas reivindicações da categoria após a vitoriosa ocupação das dependências da Fundação Nacional das Artes no dia 27/03 (ver mais aqui).As mobilizações da categoria e o apoio de movimentos, organizações e mandatos da classe trabalhadora, obrigaram o Ministério da Cultura a receber uma comissão eleita para ouvir as reivindicações do movimento: mais verbas públicas para o Fundo Nacional de Cultura, com políticas públicas, transparentes e democráticas de distribuição de verbas para todo o país.
O Ministério da Cultura (MinC), depois de algumas negociações com a comissão, concordou em encaminhar a seguinte proposta de emendas para o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFIC): 1º - equalizar os recursos do Fundo Nacional de Cultura aos recursos da renúncia fiscal (abatimento nos impostos que a empresa deveria pagar para o Estado em troca de investimento em projetos culturais), e também estabelecer que seu montante não seja inferior a 50% do orçamento do MinC; 2º - criar programas setoriais para as artes, como o programa Prêmio Teatro Brasileiro com recursos anuais para núcleos artísticos, produção e circulação de espetáculos e de atividades teatrais.Ou seja, a proposta de emenda concentra-se em garantir através do FNC (Fundo Nacional de Cultura, que é parte do PROFIC) verba para os diferentes setores da arte e que essa verba destinada ao Fundo não seja inferior ao total destinado à renúncia fiscal. Mas deveríamos aceitar um projeto que mantém a renúncia fiscal? Um bilhão de reais é reservado à renúncia fiscal anualmente, destinando às grandes empresas, inimigas da classe trabalhadora, a escolha da produção cultural do país.Ora essa, se o MinC defende que o objetivo maior da “Nova Rouanet”, o PROFIC, é aumentar o fomento à cultura por meio do aumento da participação das empresas privadas, justamente fortalecendo a parceria público-privada (investimento público para privilégios privados), quem sobressairá nessa queda de braço? Os trabalhadores da cultura não devem ceder!Vergonhosamente, a renúncia fiscal, a Lei Rouanet, é o principal instrumento de fomento à cultura no país! Fundações, empresas e bancos, como a Fundação Roberto Marinho, os bancos Itaú, Santander e Bradesco são sempre bem recebidos nas almofadadas negociações com o MinC, enquanto os trabalhadores da cultura quase sempre esperam do lado de fora do portão. Mesmo depois de o Movimento 27 de Março ser ouvido pelo Ministério e suas emendas encaminhadas, a reivindicação por políticas públicas para a cultura com dotação orçamentária fixa e regras democráticas, estabelecidas em lei como política de Estado, não podem deixar de constar na pauta do dia.É importante que os trabalhadores da cultura compreendam que para se conquistar tal reivindicação é necessário que o governo rompa com a política de renúncia fiscal, com a Lei Rouanet. Pois, como já dissemos na Carta Aberta ao Ministério da Cultura, em 27/03, “Não se trata de maquiar a Lei Rouanet (incentivo fiscal); trata-se de acabar com ela em nome da cultura, do direito e do interesse público, garantindo-se que o mesmo dinheiro seja aplicado diretamente na cultura de forma pública e democrática”.Os trabalhadores da cultura já se expressaram na ocupação da FUNARTE e na Carta Aberta (27/03), no Ato Unificado dos Trabalhadores em São Paulo (30/03) e no 1º de Maio, colhendo assinaturas para o abaixo-assinado EM DEFESA DA CULTURA: RECURSOS PÚBLICOS PARA A POLÍTICA PÚBLICA (que também pode ser assinado pela internet, clicando aqui). Neste momento, organizam seminários e discussões para melhor compreender e avançar na luta. É hora de mobilizar em torno da luta contra a renúncia fiscal em uníssono com toda a classe trabalhadora contra os ataques aos nossos direitos, seja de moradia, emprego, saúde, educação e arte.Visite o blog do Movimento 27 de Março: movimento27demarco.blogspot.com