Mais Incentivo aos Fundos Imobiliários com Isençao de IR para Estrangeiros
Autor: Gilson Lima | Publicado: 2012-11-01T06:11:00-07:00


          
            Isenção |             01/11/2012 10:34
          


Investidor estrangeiro tem IR isento em fundo imobiliário

A isenção de impostos se aplica se os 
recursos obtidos forem usados para “projetos de investimento” e o título
 tiver um prazo médio de vencimento superior a quatro anos
Fonte: EXAME


A emissão de novos títulos lastreados em financiamento imobiliário, 
conhecidos como Certificados de Recebíveis Imobiliários, ou CRIs, caiu 
48%

              

            
          

          
            
 São Paulo - O governo
 concedeu isenção fiscal para o investidor estrangeiro em fundos que 
compram títulos lastreados em financiamento imobiliário para estimular o
 mercado de capitais no país.






A isenção de impostos se aplica se os recursos obtidos forem usados 
para “projetos de investimento” e o título tiver um prazo médio de 
vencimento superior a quatro anos, disse Pablo Fonseca Pereira dos 
Santos, secretário adjunto de política econômica do Ministério da 
Fazenda, em entrevista por telefone de Brasília.



 “O conceito de investimento é propositalmente amplo de forma a dar aos 
participantes do mercado bastante flexibilidade”, disse Pereira dos 
Santos. “A construção de um novo prédio certamente é um projeto de 
investimento, assim como a expansão de uma casa ou uma nova fábrica.”



 O governo está dando incentivos fiscais para ajudar no desenvolvimento 
do mercado de dívida local de forma que ele contribua no financiamento 
de projetos de estradas, fábricas e aeroportos, estimados em R$ 1 
trilhão. Hoje o financiamento de longo prazo em reais é fornecido quase 
que exclusivamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e 
Social. O governo está tentando desenvolver o setor imobiliário e de 
construção civil para gerar mais empregos e estimular a retomada mais 
forte do crescimento econômico.



 A emissão de novos títulos lastreados em financiamento imobiliário, 
conhecidos como Certificados de Recebíveis Imobiliários, ou CRIs, caiu 
48 por cento neste ano até setembro para R$ 5,5 bilhões, de acordo com a
 Anbima, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e 
de Capitais. O total desses títulos em estoque subiu 51 por cento até 17
 de outubro para R$ 29,8 bilhões, contra R$ 19,7 bilhões em 31 de 
janeiro de 2011, de acordo com a Cetip SA - Mercados Organizados, a 
maior câmara de registros de ativos do Brasil.



 IOF



 A isenção de imposto se aplica somente se pelo menos 67 por cento do 
patrimônio do fundo for investido em CRIs nos seus primeiros dois anos 
de vida e 85 por cento depois disso. Os investidores estrangeiros são 
isentos de Imposto de Renda assim como do Imposto sobre Operações 
Financeiras que incide no câmbio se aplicarem nesses fundos.



 Investidores pessoas físicas já estão isentos de impostos se comprarem 
CRIs ou cotas de fundos imobiliários, incluindo aqueles que não serão 
usados para financiar projetos de investimentos.

Muitos CRIs não terão benefício fiscal para os estrangeiros, pois os 
recursos vão para projetos já completos que não se qualificam, de acordo
 com Fernando Cruz, diretor da Brazilian Finance and Real Estate 
Participações SA, a maior emissora de títulos lastreados em 
financiamento imobiliário no Brasil.

Os investidores estrangeiros preferem aplicar em fundos imobiliários a 
CRIs individuais, pois eles procuram volumes maiores, disse Michel 
Gutnik Steinberg, responsável pela área imobiliária na Brasil Plural SA 
Banco Múltiplo. Os investidores podem se apoiar nos gestores de fundos 
também para avaliar o risco do crédito de títulos em vez deles terem de 
olhar cada papel individualmente, disse Steinberg em entrevista por 
telefone em São Paulo..

Vender CRIs por meio de fundos imobiliários é “a forma mais fácil de 
atrair o pequeno investidor,” incluindo estrangeiros, disse Cruz em 
entrevista por telefone de São Paulo. “Fundos de investimentos abrem 
caminhos e eu não tenho dúvidas que eles vão ajudar o mercado.”