TJSP LANÇA PÁGINA SOBRE PROCESSOS HISTÓRICOS: História e Direito, memória e pesquisa.
Autor: Maria da Glória Perez Delgado Sanches | Publicado: 2016-06-13T12:19:00-03:00




&nbsp; &nbsp; A Coordenadoria de Gestão Documental do Tribunal de Justiça de São Paulo 
lançou página no portal do TJSP com informações e referências técnicas sobre 
casos, crimes e processos de relevância histórica que fazem parte do arquivo do 
Tribunal - clique aqui 
para acessar. O caso de João Acácio Pereira da Costa, que ficou conhecido como o 
“bandido da luz vermelha”, e a ação penal que apurou os assassinatos de Martins, 
Miragaia, Dráusio e Camargo (MMDC) durante os acontecimentos que culminaram na 
Revolução Constitucionalista de 1932, são...
os dois primeiros temas 
disponibilizados.        Excepcionalmente, o processo relativo 
aos assassinatos dos jovens “MMDC” foi totalmente digitalizado e está disponível 
na íntegra. Mas os demais feitos históricos que serão divulgados conterão texto 
informativo e planilhas descritivas de processos. É o caso de João Acácio, 
condenado em 89 ações, que lhe renderam mais de 300 anos de pena. 

        Ele ficou 
conhecido pelos crimes que cometeu na capital paulista, e ostentava uma lanterna 
vermelha sempre que praticava os delitos. A página “Processos Históricos” 
apresenta dados biográficos e planilhas com referências técnicas sobre as ações, 
com dados como identificação das partes e descrições resumidas das alegações da 
acusação e da defesa, bem como decisão judicial. 

        A intenção do 
setor de Gestão Documental é inserir ao menos um tema (relativo a um caso, crime 
ou pessoa) por mês. Caso houver interesse na consulta de documentos originais 
históricos, o interessado deve proceder de acordo com o regramento contido na 
aba “Pesquisadores”, dentro da página da Gestão Documental.

        O conteúdo da 
página “Processos Históricos” é resultado da atuação da equipe multidisciplinar 
de funcionários públicos e estagiários de nível superior dos cursos de História 
e Direito, destacados para estudos de preservação dos documentos do Tribunal. 
Após identificarem processos e documentos administrativos com relevância 
histórica ou jurídica, indicam à Comissão Permanente de Avaliação Documental 
(CPAD/TJSP), que julga a pertinência histórica da documentação a fim de 
disponibilizá-la no site.


        O Programa de Gestão de Documentos do 
Tribunal de Justiça de São Paulo tem como objetivo adotar um conjunto de 
procedimentos referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento 
de documentos, de modo a resgatar e preservar a memória histórica, reduzir a 
massa documental acumulada, aplicar conceitos de guarda documental técnica e 
melhorar o acesso à 
informação.         Comunicação Social 
TJSP

Respeite o direito autoral.

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e os mais, na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar,
comentar ou criticar.

Um abraço!

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Maria
da Gloria Perez Delgado Sanches