Dia internacional do idoso
Autor: Alberto Valença Lima | Publicado: 2014-10-02T22:54:00-03:00





Qualidade de vida de idosos brasileiros está abaixo da média global


Relatório divulgado às vésperas do Dia Internacional do Idoso (27/set) 
informa que a qualidade de vida dos idosos brasileiros está abaixo da 
média global, deixando o país em 58º lugar numa lista de 96. O Brasil 
ficou atrás de países como Bolívia, Equador e El Salvador que são mais 
pobres que nosso país mas lá, os idosos vivem em melhores condições.
Dentre os países com melhores condições de vida para o idoso a Noruega é a que ocupa o primeiro lugar. Seguem-se a Suécia, Suiça, Canadá e Alemanha.

Dentre os itens mais criticados pelos idosos brasileiros estão a segurança e transporte público.
O relatório leva em consideração itens como renda, saúde, seguridade social, emprego, educação, segurança e transporte. Os piores índices do relatório estão relacionados com a violência urbana, a falta de acessibilidade e o transporte público.

Como eu ando de transporte público com frequência, posso avaliar e asseverar que realmente, pelo menos aqui em Recife, a qualidade do serviço é a pior possível em particular para os idosos. Recentemente publiquei aqui neste blog um post mostrando duas situações simultâneas, no mesmo ônibus, onde uma senhora com seus cerca de 45 anos estava ocupando um lugar reservado para idosos, gestantes e deficientes enquanto havia ao seu lado pessoas idosas em pé. No mesmo ônibus, outra senhora com cerca de 30 anos e um menino, certamente filho dela com cerca de 8 a 10 anos, ocupavam duas cadeiras das pouquíssimas reservadas para as categorias mencionadas e ninguém faz nada para coibir isso! Motoristas e cobradores até compactuam com a excrescência ao permitir que pessoas assim não só sentem nas cadeiras reservadas como permitem que elas desçam pela porta dianteira.

&nbsp;Já presenciei algumas vezes policiais em operação programada pararem o ônibus e pedirem identificação das pessoas sentadas nas cadeiras reservadas solicitando para os que não se enquadram nas categorias permitidas para ali se encontrarem, a desocuparem os lugares. Isso deveria acontecer com mais frequência para coibir essa prática. Minimizaria um pouco a má qualidade das condições impostas aos idosos nos transportes públicos. Mas confesso que isso seria apenas um paliativo pois, com a velocidade com que a população idosa tem aumentado em nosso país, muito em breve teremos necessidade de todo o ônibus reservado só para os idosos. Segundo dados do mesmo IBGE, a população dos idosos em 2020 será de 14,2% e em 29% em 2050.
Está em vigor no Brasil desde 1994 a Política Nacional do Idoso e desde 2003, o Estatuto do Idoso entretanto, as políticas públicas não têm contemplado esta parcela já significativa da população.&nbsp; O país conta atualmente, na faixa de quem está acima dos 60 anos 12,1% da população, segundo dados do IBGE para o ano de 2011 [FONTE - http://www.valor.com.br/brasil/2919894/populacao-do-pais-envelhece-em-ritmo-acima-da-media-mundial-diz-ibge]

E, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social, a população brasileira de mais de 60 anos cresce três vezes mais que a média nacional. [FONTE- http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2006/setembro/dia-do-idoso-populacao-acima-de-60-anos-cresce-tres-vezes-mais-que-a-media-nacional]
Isto significa que o Brasil, a exemplo de muitos países europeus, está ficando velho e, em breve, teremos muito mais pessoas idosas que jovens. O Rio de Janeiro já está tomando esta característica pois, dentre as cidades brasileiras, o aumento da população idosa na região metropolitana é de 80% mais que as demais.

Outro ponto relevante é que os assentos reservados aos idosos, não o são exclusivamente para eles conforme determina a lei. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) assim estatui: 
"Art. 39, § 2o Nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo,
serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, devidamente
identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos."

Ora, esta lei acabou de completar 11 anos no último dia 1º de outubro mas poucos dispositivos dela são respeitados.

Vejam só o que a mencionada lei determina no seu artigo 3º

&nbsp;Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; III – destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; IV – viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; V – priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; VI – capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; VII – estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; VIII – garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; IX – prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda. (Incluído pela Lei nº 11.765, de 2008).