Ainda queremos casar.
Autor: MARIA HOLTHAUSEN | Publicado: 2014-04-05T09:58:00-07:00









Casamento, a perversão consentida.



A tradição liberal tende a definir&nbsp;o
casamento como um contrato&nbsp;realizado entre duas pessoas, no&nbsp;livre
exercício de sua liberdade e&nbsp;faculdades mentais. Um contrato&nbsp;que
inscreve os envolvidos em&nbsp;um discurso, por meio do qual o&nbsp;Estado
reconhece tal união, prescrevendo,&nbsp;a partir daí, direitos e&nbsp;deveres
ligados à descendência&nbsp;e à herança do casal. No direito&nbsp;canônico e
para a maior parte dos&nbsp;ritos cristãos da Antiguidade o casamento&nbsp;era
apenas uma forma de&nbsp;reconhecimento de um laço entre&nbsp;pessoas. Os
nubentes se casam, o&nbsp;padre, o juiz ou correlatos apenas testemunham,
divulgam&nbsp;ou celebram.&nbsp;

Hoje, assim como há
uma força que pressiona rumo à&nbsp;ampliação das modalidades de casamento, há
outra que&nbsp;tende a reduzir a importância do contrato. Na
experiência&nbsp;clínica são cada vez mais frequentes situações de
casais&nbsp;que vivem juntos e que se consideram casados, até que&nbsp;um
filho, uma herança ou um plano de saúde os separem.&nbsp;Sentimos que o
contrato informal e íntimo é a essência de&nbsp;uma relação amorosa e que tal
ligação deve perdurar por&nbsp;seus próprios motivos. O combinado, neste caso, acrescenta&nbsp;um
incômodo signo de inautenticidade ao que é, afinal&nbsp;e antes de tudo, um
pacto de amor entre dois. Mas, como&nbsp;pensam outros tantos, uma relação que
não tem estatuto&nbsp;de lei é uma forma de amor acanhada e incompleta.
Como&nbsp;um namoro secreto que entre quatro paredes ganha
tórrida&nbsp;intensidade, mas que fora dali parece feito de mentira
e&nbsp;destituído de realidade. Os dois lados parecem ter suas&nbsp;razões: o
verdadeiro amor é livre, somente se, livremente,&nbsp;renunciar a sua
liberdade.&nbsp;

Foi Immanuel Kant,
um célebre&nbsp;celibatário, quem observou a natureza&nbsp;problemática do
enlace ao perguntar: “Se&nbsp;o casamento é um contrato, que tipo de&nbsp;lei
realiza?”. A resposta é que se trataria&nbsp;de uma espécie de confusão
consentida&nbsp;entre uma lei condicionada à propriedade,&nbsp;que regula a
relação entre pessoas e coisas,&nbsp;e a lei de tipo comunitária, que
organiza&nbsp;a relação entre pessoas. Isso porque&nbsp;o casamento dispõe
sobre certo tipo de&nbsp;uso do corpo do outro (propriedade),&nbsp;assim como
sobre uma forma de vida&nbsp;comum, livre e justa
(comunalidade).&nbsp;Portanto, o contrato mistura, de modo&nbsp;confuso, mas
ainda assim deliberado,&nbsp;duas dimensões que sabemos serem independentes:
o&nbsp;sexo e as trocas sociais. O sexo suspende a equidade das&nbsp;trocas
sociais, introduz relações de uso, abuso e exclusividade&nbsp;entre quase
coisas. Por outro lado, a igualdade&nbsp;jurídica cria uma suspensão das
diferenças, distinções e&nbsp;diversidades instituindo a figura de quase
pessoas (que&nbsp;ignora as pessoas reais, seus desejos reais e seus
gozos&nbsp;inconstantes). Fundamentando o casamento como contrato&nbsp;temos então
uma lei baseada em um equívoco, que&nbsp;trata pessoas como coisas e coisas
como pessoas, que&nbsp;demanda regulação pelo Estado de um ato privado,
que&nbsp;fixa a paixão de ser objeto e eterniza nossa condição
de&nbsp;instrumento para o outro. Tudo isso junto e misturado é&nbsp;o que se
chama clinicamente de perversão. Conclusão:&nbsp;o casamento é uma perversão
consentida. Se Kant tinha&nbsp;razão, nossa crescente covardia diante dessa
união como&nbsp;contrato é mais um sinal de nossa normalopatia.



Christian Ingo Lenz Dunker


Fonte: Revista Mente e Cérebro