DESPERDÍCIO PÚBLICO
Autor: Jorge Bengochea | Publicado: 2014-05-30T02:51:00-07:00



ZERO HORA 30/05/2014 | 05h01
por&nbsp;Carlos Rollsing
Detran gasta R$ 2,1 milhões em aluguel de prédio que não usa.&nbsp;Governo promete nos próximos dias dar início à ocupação gradual de andares locados há um ano para abrigar o Departamento de Trânsito

Detran alugou sete andares em prédio no centro da Capital, mas, por enquanto, apenas um está ocupadoFoto: Júlio Cordeiro / Agencia RBSLocados pelo Departamento de Trânsito (Detran) há um ano, sete andares do prédio Cosmopolitan Center, em Porto Alegre, seguem, em sua maioria, desocupados, gerando desperdício de recursos públicos com o pagamento de aluguel e condomínio, que já consumiram cerca de R$ 2,1 milhões.Enquanto a ocupação do local não ocorre, parte dos servidores do Detran segue atuando em dois turnos separados, com carga horária reduzida, para evitar aglomeração nas dependências da Secretaria da Segurança Pública, onde fica a atual sede do órgão.A situação se arrasta desde maio de 2013, quando o Detran firmou contrato de aluguel com o Cosmopolitan, localizado na Avenida Júlio de Castilhos, no Centro. De lá para cá, apenas um dos sete andares foi ocupado pelo setor de informática e, mais recentemente, pelo jurídico, que se mudou na semana passada.Em janeiro deste ano, questionado por ZH, o diretor-presidente do Detran, Leonardo Kauer, afirmou que, até março, cinco dos sete pavimentos estariam ocupados. Dois meses após o prazo estipulado, o cenário não mudou. A justificativa foi a dificuldade em contratar, por meio da Procergs, uma empresa para fazer a instalação de cabos. Ocorreram atrasos com um pregão que não encontrou interessados em prestar os serviços e, depois, faltaram materiais para a obra.Dois pavimentos terão reformas elaboradasA perspectiva, agora, é concluir o calendário de ocupação de mais quatro andares até final de junho.– Estamos preocupados e fazendo um esforço danado para encurtar o máximo possível esse tempo – diz Denílson da Silva, diretor-geral adjunto do Detran.Para dois pavimentos do Cosmopolitan, não há previsão de ocupação. Como serão necessárias reformas mais elaboradas, o departamento aguarda que engenheiros da Secretaria de Obras finalizem o projeto executivo. Enquanto isso, os aluguéis continuam sendo pagos mensalmente.O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, por meio de inquérito e auditoria, respectivamente, investigam o caso. Estão em análise a decisão de assinar contrato com dispensa de licitação, os valores dos aluguéis e o possível dano ao Erário.O novo endereçoParte dos servidores do Detran terá de deixar o prédio da Secretaria da Segurança Pública porque os dois andares que eram ocupados por eles passaram a abrigar a Central de Monitoramento da Copa.O espaço de vigilância da cidade por vídeo será mantido após os jogos do Mundial.Com a perda de dois pavimentos, o Detran alugou sete andares do Cosmopolitan Center para acomodar seus servidores.No período de obras no Cosmopolitan, os funcionários foram distribuídos em diferentes andares do prédio da Segurança. Devido à aglomeração, um decreto os dividiu em turmas, uma que atua pela manhã e outra à tarde.Os andares alugados pelo Detran no Cosmopolitan são o 2º, 3º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º.Passado um ano da assinatura do contrato de locação, apenas o 13º andar está ocupado pelos setores de informática e jurídico.Na semana que vem, será ocupado o 14º andar com os servidores da direção institucional, responsável pelas campanhas de segurança no trânsito.A utilização integral de cinco dos sete andares está prevista para ocorrer até final de junho.A ocupação do 2º e do 3º andar levará mais tempo. A Secretaria de Obras elabora projetos executivos de reformas nos dois pavimentos.


Detran aluga sete andares de prédio em Porto Alegre, mas só ocupa um.&nbsp;Para locar imovel comercial em Porto Alegre, órgão já gastou R$ 1,5 milhão desde maio de 2013
por Carlos Rollsing, Cleidi Pereira e Juliana Bublitz,&nbsp;23/01/2014 | 06h14

Detran garante que cinco dos sete andares serão ocupados por funcionários até o final de marçoFoto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBSNo ano em que aumentou a arrecadação cobrando taxas mais altas dos proprietários de veículos, o Detran gastou R$ 1,5 milhão para alugar parte de um imóvel comercial em Porto Alegre.Só que, desde que o contrato foi firmado em maio de 2013, apenas um dos sete andares locados pelo órgão foi ocupado por servidores da autarquia — os demais seguem em desuso.Localizado na Rua Júlio de Castilhos, nº 505, o Edifício Cosmopolitan Center deveria receber funcionários da autarquia que hoje estão divididos em outros prédios, entre eles o da Secretaria Estadual da Segurança, também no Centro.A súmula do contrato de locação foi publicada no Diário Oficial do Estado em 8 de janeiro de 2013. No documento, são listados seis pavimentos (o segundo, o terceiro e do 14º ao 17º) e os valores mensais de cada um — de R$ 20 mil a R$ 35 mil. Em 23 de agosto, um termo aditivo incluiu mais um andar (o 13º), a um custo de R$ 28 mil ao mês.Os pagamentos passaram a ser feitos em maio, segundo o Portal da Transparência do Estado. Ao todo, foram gastos mais de R$ 1 milhão só em aluguel até este mês. Com condomínio, o Estado desembolsou mais R$ 467,4 mil no período.De acordo com os porteiros do Cosmopolitan, cujo acesso é restrito, o Detran utiliza apenas o 17º andar. A área de 685 metros quadrados abriga parte da divisão de informática. Como não oferece atendimento externo, ZH não pôde entrar no local. Outros andares são ocupados por empresas privadas e, no térreo, por uma agência do Banrisul.O aluguel do 17º andar, conforme o contrato, é de R$ 27 mil mensais, o que implicaria um gasto de não mais de R$ 243 mil de maio de 2013 a janeiro deste ano — 22,2% do que já foi pago com locação.Procurada por ZH, a presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindet), Maria Goreti Alves da Costa, afirma que as condições de trabalho no órgão são péssimas e tendem a piorar à medida que novos concursados começam a chegar:— É bastante contraditório. Estão pagando aluguel por uma estrutura que ainda está desocupada, mas os servidores estão trabalhando em situação precária, amontoados. A luta por uma sede própria, segundo ela, é antiga. Maria Goreti afirma que, se a estrutura fosse centralizada, facilitaria o trabalho dos técnicos e o acesso do público.Presidente promete mudança em marçoPresidente do Detran, Leonardo Kauer assegura que cinco dos sete andares locados no Cosmopolitan serão ocupados por parte dos funcionários do Detran até o final de março, quando estarão concluídas reformas no piso, divisórias e cabeamento.A ocupação do 2º e do 3º andares demorará ainda mais tempo devido a necessidade de contratar, por licitação, uma obra de engenharia.— Infelizmente, a máquina pública tem as suas burocracias. Certamente, os servidores estarão muito bem acomodados até o final de março — garante Kauer.Parte dos funcionários do Detran será realocada no Cosmopolitan porque em dois antigos espaços do departamento está sendo construída a Central de Controle e Monitoramento da Copa. Com isso, remanejamentos forçaram mais funcionários a dividirem o mesmo local.Para evitar aglomerações, a direção do órgão informa que determinou provisoriamente a divisão do pessoal em dois grupos, que se revezam em turnos de seis horas. Assim, não ocupam o lugar simultaneamente.