BDSM, as Leis Brasileiras, consenso e bom senso.
Autor: Dorei | Publicado: 2013-06-06T09:53:00-03:00







&nbsp; &nbsp;Venho observando a preocupação de
Dominadores sérios com a visão da lei para o BDSM.&nbsp;&nbsp; Com a Lei Maria da Penha a situação dos
fetiches praticados pelos BDSMers tem ficado mais arriscada.&nbsp; Haja vista que se vê na internet cada vez
mais pessoas procurando por em prática suas fantasias e curiosidades sem
realmente procurarem se inteirar de forma responsável sobre aquilo que inadvertidamente
põem em prática. 

&nbsp;&nbsp; A trilogia tão execrada pelos BDSMers tem
seu lado ruim, mas também, como venho dizendo desde o começo, podem abrir um
precedente para que as leis deste país façam um adendo que inclua direitos aos
que sejam comprovadamente praticantes.&nbsp;&nbsp;
Quem sabe até validando alguns contratos dentro de uma limitação?&nbsp; Só uma ideia.

&nbsp;&nbsp; Mas fato é que a mídia aberta divulga apenas
a dominação feminina sobre o homem, sequer há dominação feminina sobre outra mulher, pelo menos eu
ainda não vi.&nbsp;&nbsp; Pode-se citar como
exemplo a entrevista de Dominique Luxor ao Jô Soares, um dos programas Amor e
Sexo da Fernanda Lima em que foi um submisso e recentemente pequenas pitadas da
novela Salve Jorge com Giovanna Antonelli com a delegada Helô e seu
ex-marido.&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp; As
leis aqui têm dois pesos e duas medidas, mas também tem muitas brechas que
podem ser usadas por um bom advogado criminalista.

&nbsp;&nbsp; Senão vejamos: o que se diz dos pugilistas,
dos lutadores de MMA? Não tem o direito de fazer de seus corpos o que querem?
Mesmo que hajam danos, desde que não sejam irreversíveis. Vamos considerar as
lutas marciais como delitos também? Ou é um direito do cidadão fazer o que quer
do seu corpo dentro de um limite? Furar as orelhas de um bebe, por piercing,
tatuar-se, arrebentar o rosto do oponente no ringue/ou se deixar arrebentar; ou
cortar o corpo de alguém para uma intervenção cirúrgica é menos lesão corporal
do que umas palmadas ou chicotadas desejadas para estímulos sexuais?

Para
me fazer entender, explico que segundo o Vocabulário Jurídico de Plácido e
Silva, a definição para lesão é: "exprimir o golpe, a ferida, dor,
enfermidade causada ao ser humano" Portanto cabe perfeitamente em todos os
exemplos, a única diferença entre eles é o preconceito.

&nbsp;&nbsp; Aliás, partindo deste princípio pode-se
elaborar uma defesa, se for um bom advogado, é claro.

&nbsp;&nbsp; Esta defesa fica facilitada quando a relação
entre Dominador e submissa é conhecida por algum meio comprobatório.&nbsp;&nbsp; O conteúdo lançado na internet hoje é
reconhecido pela lei na Delegacia Virtual.&nbsp;&nbsp;
Hoje qualquer internauta não muito bem informado sabe disto.&nbsp;&nbsp; Mas só isto não é suficiente, é interessante
quando pessoas físicas tenham conhecimento desta relação e possam servir como
testemunhas do consenso, já que a palavra da submissa (suposta vítima
arrependida ou chantageada), não serve como testemunho segundo a Lei Maria da
Penha (que aliás, só vale para casais, casados, namorados, não serve para outro
tipo de situação).

&nbsp;&nbsp; É bom saber que existem dois tipos de visões
legais, a da polícia e a jurídica.&nbsp;&nbsp; No
primeiro momento a polícia vai te ferrar mesmo se você for flagrado, pois até
provar que titica de pinto não é pipoca a coisa já foi para o vinagre, então o
consenso aliado ao bom senso deve sempre prevalecer.

&nbsp;&nbsp; Antes de se jogar nas ‘maravilhas’ do BDSM
seja sensato e procure conhecer onde está se metendo, procure ler muito e fazer
o seu parceiro fazer mesmo.&nbsp;&nbsp; Conhecimento
não ocupa espaço e sempre vai te favorecer.&nbsp;&nbsp;
Além disto, vai auxiliar em se conhecer melhor e fazer as escolhas
desejadas, nem tudo o que o BDSM oferece é conveniente a todos.&nbsp;&nbsp; Cada qual com suas preferências, mas antes
de tudo deve-se praticá-las com responsabilidade, prevenção de situações
comprometedoras e embaraçosas, como um vizinho bater na sua porta de repente
para saber se está acontecendo algo, ou pior, fazer uma denúncia de violência
doméstica.&nbsp;&nbsp; Em caso de urgência médica,
como explicar os hematomas?&nbsp; É entendido
pelos médicos como lesão corporal e se houver cortes pode ser interpretado como
tentativa de homicídio e para aquelas que curtem agulhas pense no caso de ‘exercício
ilegal da medicina’, ou seja, falsidade ideológica, crime hediondo.

&nbsp;&nbsp; BDSM é brincadeira de gente grande, adulta,
idônea, bem resolvida psicologicamente, tenha certeza que seu parceiro não vai
fazer uma denúncia contra você se algo sair errado segundo a visão dele.

&nbsp;&nbsp; Os perigos não param por aqui, vai muito
além das coisas que mencionei, como transportar alguns materiais, como lâminas,
cordas, chicotes e outras coisas que são usadas nas práticas e podem ser
interpretadas como material de ‘crime’ no caso de uma batida policial ou outra
situação, assim como fotos de práticas com o rosto a mostra, podem ser usadas
pelo cônjuge para haver guarda de filhos e outras situações.&nbsp;&nbsp; As possibilidades são tão infinitas quanto
as práticas contidas no BDSM.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp; Procure ficar informado, ter um perfil
virtual teu e do parceiro com pelo menos foto parcial do rosto para que se
possa conferir depois, que a prática é consensual.

&nbsp;&nbsp; Tomadas todas as providencias aproveite,
porque é delicioso!




Por
Dorei Fobofílica.