O Brasil precisa de mais vereadores? (*)
Autor: EDIEL ARANHA | Publicado: 2011-10-04T15:32:00-03:00


Você lembra em quem votou para vereador na
última eleição? Tenho duas palavras para você: parabéns e duvido. A maioria de
nós simplesmente aperta um botão e esquece.





Se lembramos quem elegemos, nem
pensamos em cobrar. Quando foi a última vez que você escreveu para seu
vereador, ligou para ele, mandou um email ou simplesmente apareceu numa sessão
da Câmara de Vereadores da sua cidade?


Em
princípio, a câmara de vereadores seria o fórum fundamental de uma democracia.
O tijolo sobre o qual se assenta todo o resto. Justamente porque muito mais
permeável a pressões, pela proximidade, pela facilidade de cobrança.



Difícil a sociedade organizada enfrentar
diretamente o poder de grandes grupos econômicos lá em Brasília. Complicado
cobrar o voto duvidoso do deputado federal. Desafio e tanto mudar a rota de uma
federação. Prático trombar com o vereador na pracinha perto de casa e peitar,
vamos trabalhar, camarada?




Por que nossas cidades são tão largadas, tão
mal-administradas? Porque não fazemos valer nosso poder de influência sobre as
Câmaras, que em última instância é o órgão que pode propor leis, alterar e
aprovar orçamentos, fiscalizar os atos da administração.


Escolher mal um prefeito
acontece, e mesmo quando elegemos o menos pior, a tentação da lambança é
inevitável. Tendo vereadores razoáveis - não precisa ser Einstein ou Gandhi, só
bem-intencionado, curioso e não venal - e, principalmente, marcando sob
pressão, dá para termos cidades habitáveis.

Fácil
falar. Na prática, a maioria os vereadores está lá pra defender o seu. No máximo
o do seu bairro, pra garantir os votinhos da reeleição. Por isso é difícil
engolir a mudança na Constituição do Brasil que colocará mais 6.200 vagas de
vereador em disputa na eleição de 2012. O Congresso criou esta emenda, de
número 58. E deixou na mão dos municípios aumentar ou não o número de vagas.


É raposa vigiando galinheiro. Segundo uma
pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 1857 cidades
brasileiras, até 30 de junho de 2012, que é a data-limite para cada cidade
decidir quantos representantes terá, a expectativa é de que mais de seis mil
vagas sejam criadas. Até este mês de setembro, já foram criadas 3100 novas
vagas. Segundo o CNM, a tendência é que o gasto médio com a Câmara de
Vereadores das prefeituras suba mais; em 2009, representou 3,61% da receita
líquida dos municípios.



Muita grana para pouco resultado? Bem, agora é a
lei. Agora cabe fazer valer nosso investimento. Não acho necessariamente ruim o
aumento do número de vereadores, não. Se o número mínimo de vereadores em uma
cidade pequerrucha é nove, razoável, em um monstro como São Paulo o número
máximo permitido por lei, 55 vereadores, é muito pouco.



Precisamos de muito, muito mais vereadores,
porque aumenta a chance de um deles morar no nosso bairro, e trombarmos com ele
na padaria, enchendo o tanque, no encontro de pais e mestres. Fica mais fácil a
agente apertar e mais constrangedor ele aprontar.



O ideal seria um representante para cada, sei
lá, dois mil eleitores. Mas, atenção, sem grana nem reeleição. Na minha utopia
parlamentar, os vereadores seriam eleitos por um único mandato, sem direito a
nenhuma assessoria, nem salário. Ganhariam folga remunerada (pela prefeitura)
da empresa que trabalham, de um dia por semana, para terem um tempinho de ler
os projetos de lei, votar e tal.



Está
achando radical? Na Ática, o berço da democracia há 2500 anos, as assembleias
uniam 5 mil pessoas ou mais. A votação era levantando a mão. Dez reuniões por
ano. Ninguém ganhava um centavo pra votar. Podiam votar todos os cidadãos (o
que, naquela época, eram somente os homens, livres, donos de alguma
propriedade, com o serviço militar cumprido; uns 20% da população total).



A assembleia era soberana – só não era permitido aprovar
algo que fosse contra a lei. Dependendo da gravidade da questão, era exigida
uma maioria absoluta de votos a favor. Você vai me dizer que 25 séculos atrás a
vida era mais simples que hoje? Arcádia só no Esopo.





Os atenienses tinham abacaxis bem
espinhudos pra descascar, sem contar os Persas ali ao lado afiando as espadas.
E mesmo assim, durante quatro séculos variações deste sistema funcionaram
decentemente. Permitiram o florescimento de uma civilização ímpar e para sempre
influente.

Os gregos não eram melhores
que os brasileiros. Também tinham governantes que queriam todo o poder, e
ladrões, e picaretas, mas a democracia direta, e a proximidade entre
governantes e governados, era trava poderosa aos piores excessos. Em 2011, é
difícil tirar salários dos vereadores, velhos e novos, sei muito bem.


Mas
a inspiração de Atenas tem que continuar valendo. Precisamos lembrar que
vereadores (e presidentes, e grandes empresários, e famosos e poderosos em
geral) são gente como a gente, nem melhores, nem piores.



E
que democracia não é, a cada quatro anos, apertar um botão na urna eletrônica,
como um zumbi. É brigar, espernear, pressionar, se organizar, debater, impor
limites aos fortes, defender os fracos, defender a todo custo os princípios da
liberdade, e inclusive votar, às vezes.



É
complicado, ambíguo, trabalhoso, e necessário. Em grego, "Demos"
significa, Povo, e "Kratos", Poder. Democracia é o poder do povo. Se
não o exercemos, não é por falta de exemplo, e não temos ninguém a culpar -
senão nós mesmos.



E
os funcionários públicos de Atenas? Eram escolhidos por sorteio. Esses gregos
sabiam das coisas.

Fonte: Blog do André Forastieri

Twitter: @Ediel_Aranha