Nove verdades e uma mentira sobre a carteira de motorista
Autor: paiva.jornalismo@bol.com.br | Publicado: 2017-04-21T05:56:00-03:00


Detran.SP lista dez afirmações envolvendo a habilitação, mas uma delas é mentira; você é capaz de identificar qual é?



Nova corrente nas redes sociais desafia o usuário a identificar 
qual é a única afirmação falsa entre dez listadas. É o desafio 9 
mentiras e 1 verdade. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo 
(Detran.SP) entrou na brincadeira para esclarecer motoristas sobre temas
 relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).&nbsp;




"Muitas vezes, a falta de conhecimento leva o cidadão a cometer 
infração de trânsito. E em algumas situações ele é confundido por 
mensagens falsas que circulam na internet. Orientamos que o motorista 
sempre busque esclarecer suas dúvidas nos canais oficiais do Detran.SP, 
como o portal, a central telefônica ou, ainda, as unidades de 
atendimento", ressalta Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.


A CNH é documento de porte obrigatório e permite conduzir veículo em
 todo o território nacional, além de dar direito a dirigir em alguns 
países que mantêm acordo com o Brasil. No Estado de São Paulo existem 
mais de 23 milhões de CNHs registradas, sendo que 6,4 milhões são da 
capital.


Confira abaixo as afirmações e veja se consegue apontar qual delas é mentira:


1 - O condutor pode dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação 
(CNH) vencida. Mas só por até 30 dias corridos após o seu vencimento, 
sem o risco de ser multado por portar documento fora da validade.


2 - A renovação da CNH não é obrigatória, desde que o condutor não dirija após 30 dias de o documento vencer.


3 – Não existe prazo-limite para renovar a habilitação. Depois de 
vencida, a carteira de motorista pode ser renovada a qualquer tempo. 
Mesmo que fique anos sem renová-la, o cidadão não perde o direito a uma 
nova habilitação. Só é multado quem conduz com o documento vencido há 
mais de 30 dias. Nesse caso, a multa é de R$ 293,47, pois é infração 
gravíssima.  


4 - Não há limite máximo de idade para que uma pessoa dirija. O 
médico especialista em trânsito, devidamente credenciado ao Detran.SP, é
 quem avalia se o condutor ainda tem condições de continuar dirigindo e 
por qual período. A diferença é que, a partir dos 65 anos, a validade da
 CNH passa a ser de três anos e não mais de cinco anos.


5 – Não precisa esperar a CNH vencer para renová-la. Um novo 
documento pode ser solicitado 30 dias antes do vencimento. É possível 
antecipar a renovação em mais de um mês, caso o condutor vá viajar, por 
exemplo. Basta apresentar documentação (passagem, contrato de curso, 
reserva de hotel, etc) comprovando que estará ausente na época em que 
deveria renovar.


6 - Se o motorista for parado em blitz da Lei Seca e se recusar a 
fazer o teste do "bafômetro" será liberado sem receber qualquer 
penalidade no prontuário de sua CNH porque ninguém é obrigado a produzir
 provas contra si.


7 - Nenhum documento substitui a habilitação, nem mesmo boletim de 
ocorrência em casos de furto ou roubo ou cópia autenticada da CNH. 
Conduzir sem portar a habilitação é infração leve e o motorista é 
penalizado com multa de R$ 88,38 e três pontos no prontuário.


8 – Não é possível se habilitar antes dos 18 anos, mesmo que o 
adolescente seja emancipado. O Código de Trânsito Brasileiro exige que o
 cidadão seja penalmente imputável. Isso significa ter maioridade penal,
 que se atinge apenas aos 18 anos de idade. Tanto a Constituição Federal
 quanto o Código Penal estabelecem que menores de 18 anos são penalmente
 inimputáveis.


9 - O condutor tem o direito de dirigir cassado por dois anos e tem 
de refazer os exames médico e psicotécnico, teórico e prático, além de 
realizar um curso de reciclagem, quando está cumprindo suspensão, mas 
não respeita a penalidade e é flagrado ao volante ou recebe multa nesse 
período.


10 - Não existe restrição de circulação para condutores com carteira
 provisória, que tem validade de um ano. Condutores recém-habilitados, 
que portam a Permissão para Dirigir, podem dirigir em qualquer tipo de 
via, incluindo as rodovias e vias de trânsito rápido, por exemplo. 


Então, descobriu qual é a afirmação mentirosa? Se você é um 
motorista consciente e sabe que a melhor forma de não ser pego pela Lei 
Seca (e prezar vidas) é nunca misturar bebida e direção, deve saber 
também que o argumento de que ninguém é obrigado a produzir provas 
contra si não se aplica nesse caso. A mentira é, portanto, a afirmação 
de número 6.


Recusar-se a realizar o teste do "bafômetro" é infração gravíssima e
 o motorista é penalizado com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do 
direito de dirigir por um ano, como prevê o artigo 165-A do Código de 
Trânsito Brasileiro (CTB), que é uma lei federal. Se forem constatados 
sinais de embriaguez ou alteração da capacidade psicomotora, o condutor 
também responderá criminalmente.


Canais de atendimento do Detran.SP - Para qualquer dúvida envolvendo
 o processo, o porte ou o uso da habilitação, o motorista pode acionar 
os canais do Detran.SP para atendimento ao cidadão:


    

www.detran.sp.gov.br