O que é Programa de Aquisição de Alimentos - PAA?
Autor: MTL/AL | Publicado: 2012-10-31T21:13:00-03:00





Agricultura Familiar


      A agricultura familiar gera mais de 80% da ocupação no setor rural e responde no Brasil por sete de cada 10 empregos no campo e por cerca de 40% da produção agrícola. Atualmente a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades. A agricultura familiar favorece o emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivos, o menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético. Em 2009, cerca de 60% dos alimentos que compuseram a cesta alimentar distribuída pela Conab originaram-se da Agricultura Familiar.

O que é o PAA?

      O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - é um instrumento de estruturação do desenvolvimento da agricultura familiar, acionado após a etapa final do processo produtivo, no momento da comercialização, quando o esforço do pequeno produtor precisa ser recompensado com recursos que remunerem o investimento e a mão-de-obra e lhe permita reinvestir e custear as despesas de sobrevivência de sua família. Considerado como uma das principais ações estruturantes do Programa Fome Zero, o PAA constitui-se em mecanismo complementar ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

      Instituído pelo art. 19 da Lei nº10.696, de 02 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 6.447, de 07 de maio de 2008, o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA promove a aquisição de alimentos de agricultores familiares, diretamente, ou por meio de suas associações/cooperativas, com dispensa de licitação, destinando-os à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais.

Sua operacionalização é simples, pois a compra é feita diretamente pela Conab, sem intermediários ou licitações, e com preço recompensador. Em uma de suas modalidades, os alimentos adquiridos são destinados de imediato a programas sociais da região, com o que se movimenta a economia local a um custo menor, porque se evitam os "passeios" desnecessários.

 
Abaixo estão os preços praticados pela CONAB apra através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que regula o valor previamente tabelado para a relação de comercialização entre os produtores e a CONAB.

Como se vê, a tabela encontra-se desatualizada constando valores ainda de 2009 para alguns produtos. Esta é uma das limitações que a lei que instituiu o PAA não previu um período nem um percentual de correção baseado na média de inflação acumulada no periodo para ser mais atrativo e dá mais segurança ao produtor.



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      Companhia Nacional de Abastecimento
         
         
         
      31/10/201219:37:48
         
     

     
         
      Preços Praticados no PAA - Programa de Aquisição de Alimentos 
         
     
     
         
      

         
     
     
         
      
          
      
         
     

        
       
   
      
 



 
  

  UF: AL
  Município: Maragogi
  
  
  
   
   Produto: POLPA DE MARACUJA
   
    
     
     
      Unidade de comercialização
      Preço *
      Data
     
     
     
     
      KG
      R$ 4,50
       26/08/2011
     
     
     
      UN
      R$ 3,60
       28/01/2009
     
     

     
    
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   Produto: MAMAO HAVAI
   
    
     
     
      Unidade de comercialização
      Preço *
      Data
     
     
     
     
      KG
      R$ 1,90
       12/07/2011
     
     

     
    
    <!-- fecha tabelaListagemItens -->
  
   
   Produto: RAIZ DE MANDIOCA
   
    
     
     
      Unidade de comercialização
      Preço *
      Data
     
     
     
     
      KG
      R$ 0,60
       25/08/2011
     
     

     
    
    <!-- fecha tabelaListagemItens -->
  
   
   Produto: POLPA DE GOIABA
   
    
     
     
      Unidade de comercialização
      Preço *
      Data
     
     
     
     
      KG
      R$ 2,29
       06/03/2009
     
     

     
    
    <!-- fecha tabelaListagemItens -->
  
   
   Produto: BANANA DA TERRA
   
    
     
     
      Unidade de comercialização
      Preço *
      Data
     
     
     
     
      KG
      R$ 1,70
       20/09/2012
     
     

     
    
    <!-- fecha tabelaListagemItens -->
  
   
   Produto: POLPA DE ABACAXI
   
    
     
     
      Unidade de comercialização
      Preço *
      Data
     
     
     
     
      KG
      R$ 4,00
       05/10/2012
     
     

     
    
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   Produto: BANANA PRATA
   
    
     
     
      Unidade de comercialização
      Preço *
      Data
     
     
     
     
      KG
      R$ 1,10
       20/09/2012
     
     

     
    
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   Produto: MEL DE ABELHA
   
    
     
     
      Unidade de comercialização
      Preço *
      Data
     
     
     
     
      KG
      R$ 7,50
       11/12/2010
     
     
     
      LT
      R$ 7,50
       10/02/2010
     
     

     
    
    <!-- fecha tabelaListagemItens -->
  
   
   Produto: DOCE DE BANANA EM CALDA
   
    
     
     
      Unidade de comercialização
      Preço *
      Data
     
     
     
     
      KG
      R$ 7,00
       24/01/2011
     
     

     
    
    <!-- fecha tabelaListagemItens -->
  
   
   Produto: POLPA DE GRAVIOLA
   
    
     
     
      Unidade de comercialização
      Preço *
      Data
     
     
     
     
      KG
      R$ 5,50
       05/10/2012
     
     
     
      LT
      R$ 5,50
       11/09/2012
     
     

     
    
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   Produto: LARANJA LIMA
   
    
     
     
      Unidade de comercialização
      Preço *
      Data
     
     
     
     
      KG
      R$ 0,75
       26/10/2010
     
     

     
    
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  * O preço da consulta é referente à última aquisição do produto no município pelo PAA. Observa-se que alguns preços de anos anteriores são de operações que foram realizadas com o produto, porém pode acontecer que em anos seguintes o mesmo não figurou no projeto.
 
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(fonte:Conab/MTL-AL)