Com Cuba, pela liberdade pelo socialismo! (2)
Autor: Paulo Gabriel | Publicado: 2010-12-02T01:05:00-02:00

Frente ao bombardeio da mídia ocidental, senti a necessidade de veicular informações menos tendenciosas acerca das reformas econômicas cubanas. Para os veículos de notícias privados, as reformas representam uma guinada da Revolução Cubana em direção ao capitalismo, mas não é bem isso que os cubanos pretendem. O desejado é reformar a economia sem que ela se torne capitalista, sem que se abra ao grande capital. Para isso, o governo convocou a população para discussão do modelo econômico a ser adotado.

Repasso aqui, as informações do blog Solidários.

Cuba:&nbsp;a hora da mudança

por Atilio A. Boron
Tradução: Robson Luiz Ceron - Blog Solidários

Em Cuba se está efetivando um grande debate sobre o futuro econômico da ilha. Entre os cubanos se fez presente a convicção de que o atual sistema econômico, inspirado no modelo soviético de planejamento ultra-centralizado, encontra-se exaurido. Como advertiram Fidel e Raúl, sua permanência compromete a sobrevivência da Revolução. Se se quer salvá-la será necessário abandonar um sistema de gestão macroeconômica que, de forma clara, já passou a melhor vida.

A experiência histórica tem mostrado que a irracionalidade e desperdício dos mercados podem ocorrer em uma economia totalmente controlada pelos planejadores estatais, que não estão a salvo de cometer erros grosseiros, que produzem irracionalidades e desperdícios que afetam o bem-estar da população. Exemplos: em um país com um déficit habitacional tão grave como Cuba, a agência estadual encarregada das construções tem registrado 08 mil pedreiros e 12 mil pessoas dedicadas à segurança e guarda dos depósitos das empresas de construção do Estado. Ou que os relatórios oficiais revelem que 50% da área agrícola da ilha não está sendo cultivada, em um país que deve importar entre 70 e 80% dos alimentos que consome. Ou que quase um terço da safra é perdida devido a problemas de coordenação entre os produtores (sejam eles agências governamentais, cooperativas agrícolas ou outras empresas), as empresas de armazenagem e seleção e os serviços de transporte do Estado, que devem levar as colheitas até os grandes centros de consumo. Ou que as atividades, como salões de cabeleireiro e beleza, são empresas estatais - em que página do Capital, Marx, que recomenda? - nas quais os trabalhadores recebam todos os equipamentos e materiais para fazer o seu trabalho e cobram um salário, embora cobrem de seus clientes dez vezes a mais do preço estabelecido oficialmente, fixado a décadas atrás, e sem pagar um centavo de impostos.

Estes são alguns exemplos que conversando com os amigos cubanos se multiplicam ad infinitum. Mas, levantam uma questão de importância prática e também teórica: o projeto socialista é realizado ao conseguir-se a total estatização da economia? A resposta é um estridente não. Se na União Soviética (que tinha apenas como um precursor a heróica Comuna de Paris), nas condições específicas de seu tempo, não houve alternativa senão promover a estatização completa da economia, nada indica que nas condições atuais se deva agir da mesma forma.

Tal como com perspicácia anotara Rosa Luxemburgo a respeito exatamente do caso soviético, não há razão para fazer dessa necessidade, uma virtude. E se a estatização total e o planejamento ultra centralizado pode ter sido necessário - e até mesmo virtuoso -, em seu momento, para tornar possível que, em um período de quarenta anos, a velha Rússia, o país mais atrasado da Europa, pudesse ser capaz de derrotar o exército nazista e assumir a liderança na corrida espacial, hoje não o é.

Expresso em termos do marxismo clássico, o desenvolvimento das forças produtivas decretou a obsolescência das formas e da intervenção estatal, que eficazes no passado, não têm qualquer possibilidade de controlar a dinâmica dos processos de produção contemporânea, decisivamente moldados pela terceira revolução industrial.

Cuba entra em um processo de mudança e atualização do socialismo. Os primeiros esboços do projeto, um documento de vinte páginas publicado como suplemento especial do Granma e do Juventud Rebelde, foi distribuído para a população maciçamente. A tiragem 500 mil exemplares foram imediatamente adquiridos pela população, convidada várias vezes a ler, discutir e enviar suas propostas. Nova enorme tiragem está a caminho, porque o desejo de participação é enorme. 

O documento será analisado criticamente por todas as organizações sociais, sem distinção: do Partido Comunista até os sindicatos e associações de todos os tipos que existem na ilha. Por isso, estão equivocados os que se iludem que a introdução de reformas inicie um indecoroso - e suícida - retorno ao capitalismo. Nada disso: o que tentaram fazer é nada mais e nada menos do que realizar reformas socialistas que o fortalecimento do controle social, ou seja, o controle popular dos processos de produção e distribuição de riqueza. 

O socialismo, bem entendido, é a socialização da economia e do poder, não sua estatização. Mas, para socializar é necessário primeiro produzir, pois, caso contrário, não há nada para se dividir.
Portanto, trata-se de reformas que aprofundam o socialismo, e que nao têm nada haver com as que foram implantadas na América Latina desde os anos oitenta.

Seria óbvio dizer que o caminho a percorrer pela Revolução Cubana não será fácil e está cheia de perigos. Às dificuldades inerentes a qualquer transição são adicionados as derivadas do infame bloqueio dos EUA (e mantido pelo Prêmio Nobel da Paz, Barack Obama), o bombardeio constante da mídia e as pressões sobre a ilha, procurarão por todos os meios fazer com as reformas socialistas degenerem em uma reforma econômica capitalista.

O cerne da questão está na bússola política, a orientação que terão estes processos de mudança. E o povo e o governo de Cuba dispõem de uma bússola muito boa, provada por mais de meio século, e eles sabem muito bem o que devem fazer para salvar o socialismo da ameaça mortal que representa o esgotamento de seu modelo econômico atual. E também sabem que se algo liquidar as conquistas históricas da revolução, seria varredura de um acidente vascular cerebral, que re-mercantilizaria os seus direitos e os converteriam em mercadorias. Ou seja, a reintrodução do capitalismo. E ninguém quer que isso aconteça.

Fonte: http://convencao2009.blogspot.com/2010/12/cuba-hora-da-mudanca.html

Mais alguns artigos para os interessados:

Cuba e os novos rumos da Revolução Socialista: http://convencao2009.blogspot.com/2010/12/cuba-e-os-novos-rumos-da-revolucao.html

1º de dezembro de 2010: começa o debate popular em Cuba: http://convencao2009.blogspot.com/2010/12/1-de-dezembro-de-2010-comeca-o-debate.html