Mirante do Morro da Cruz
Autor: Edson Souza e Giliard Miguel | Publicado: 2016-12-27T00:15:00-08:00


Por Edson Souza e Giliard Miguel




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O
PROJETO DO MIRANTE

A
Proposta Divulgada



No
dia 7 de outubro de 2015 (quarta) o arquiteto Ruy Ohtake, considerado
um ícone da arquitetura brasileira, chegou no município de Ilhabela
e logo foi levado pelo prefeito da cidade para conhecer um imóvel
desapropriado pela Prefeitura no Morro da Cruz, que divide os Bairros
Perequê e Itaguassú. A intenção da administração municipal era
construir um “mirante”, tornando-se mais um ponto turístico da
cidade.



A
planta projetada pelo renomado arquiteto custou R$ 395 mil, dos quais
R$ 276,5 mil já haviam sido pagos. Ela apresentava além de um
mirante de 25 metros de altura com um salão para até 120 pessoas,
uma construção baixa da parte térrea, prevendo a instalação de
um bar e lojas de artesanato. De acordo com o prefeito, a obra
custaria aos cofres públicos cerca de R$ 2,5 milhões.



Contudo,
após divulgada a planta, o projeto do “Mirante no Morro da Cruz”
não agradou a população de Ilhabela, gerando um abaixo-assinado
contra a implantação da torre de observação. Em uma semana foram
mais de 3 mil assinaturas e comentários&nbsp;que apontavam: Falta de
sincronia dada a paisagem de Ilhabela, conflitos entre o projeto e as
legislações vigentes, como o Plano Diretor e a Lei Orgânica do
Município e, sobretudo, a necessidade de priorizar investimentos em
áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e saneamento.







A
SUSPENSÃO DO PROJETO

Audiência
Pública e Ministério Público



No
dia 27 de abril de 2016, uma audiência pública foi realizada para a
apresentação do projeto a sociedade, que se manifestou contra a
proposta. Ao fim da audiência, tudo o que fora discutido seria
analisado por uma comissão formada por membros do Conselho do Plano
Diretor, que avaliaria aspectos técnicos e legais e prepararia um
relatório, emitindo por fim um parecer.



Em
3 de junho de 2016, a Justiça suspendeu o contrato do mirante
projetado por Ruy Ohtake em Ilhabela, proibindo a execução de obras
no local. A Ação Civil Pública do Ministério Público contra
Ilhabela e a empresa de Ruy Ohtake apontou que, em primeiro momento,
a prefeitura comprou em outubro de 2015 o projeto do mirante sem
licitação, por R$ 220 mil. O argumento dado pela prefeitura para
contratação sem licitação é que se tratava de profissional
renomado.



No
entanto, em dezembro do mesmo ano, uma nova publicação adicionou,
novamente sem licitação, um pacote extra de serviços, alterando o
valor da licitação para R$ 395 mil. Estes projetos complementares
visam instalações elétricas, hidráulicas, incêndio,
ar-condicionado e paisagismo. A empresa de Ruy Ohtake já havia
recebido a quantia de R$ 276 mil, restando R$ 118 mil para serem
liberados à contratada.



A
justiça acatou o pedido do Ministério Público do Estado de São
Paulo, prevendo a devolução de R$ 57 mil, dos R$ 277 mil que já
haviam sido pagos, proibindo qualquer outro repasse por parte da
administração. 








O
MIRANTE DO MORRO DA CRUZ

A
Inauguração da Praça



Após
a suspensão do projeto acerca do Mirante do Morro da Cruz em
Ilhabela, a Prefeitura local deu inicio as obras para a construção
de uma Praça. As atividades tiveram em inicio em dezembro/2016 onde
a terra fora tratada com capinação e limpeza, corte de pedras,
colocação de corrimões e a colocação de pedras formando uma
passarela. A inauguração da Praça no Mirante aconteceu no dia 28
de dezembro de 2016.