Tutela jurisdicional e Acesso à Justiça
Autor: Bernardo Lima | Publicado: 2012-03-01T14:37:00-08:00

PLANO DE AULA
AULA N. 3 – Unidade I - Noções Gerais – Tutela Jurisdicional e Acesso à Justiça
I – OBJETIVOS
<!--[if !supportLineBreakNewLine]-->
<!--[endif]-->- Discutir o conceito de tutela jurisdicional. - Conhecer a classificação das tutelas.- Discutir os problemas relacionados ao acesso à justiça.
II – CONTEÚDO
Tutela      jurisdicional.
<!--[if !supportLists]-->1.1&nbsp; <!--[endif]-->Tutela dos direitos. Espécies.<!--[if !supportLists]-->1.2&nbsp; <!--[endif]-->A tutela jurisdicional como procedimento. <!--[if !supportLists]-->1.3&nbsp; <!--[endif]-->A tutela jurisidicional como provimento. <!--[if !supportLists]-->1.4&nbsp; <!--[endif]-->A tutela jurisdicional como resultado.<!--[if !supportLists]-->1.5&nbsp; <!--[endif]-->O amoldamento da tutela jurisdicional à espécie de crise jurídica.- Crise de certeza. Tutela declaratória.- Crise de situações jurídicas. Tutela constitutiva.- Crise de adimplemento. Tutela condenatória. Tutela executiva.<!--[if !supportLists]-->1.6&nbsp; <!--[endif]-->A localização das tutelas de urgência.<!--[if !supportLists]-->1.7&nbsp; <!--[endif]-->Classificação das tutelas quanto ao objeto da pretensão. Inibitória. Remoção do Ilícito. Ressarcitória (equivalente em dinheiro/tutela específica).<!--[if !supportLists]-->1.8&nbsp; <!--[endif]-->Tutela individual/Tutela coletiva.<!--[if !supportLists]-->1.9&nbsp; <!--[endif]-->Tutela diferenciada.
O      acesso à justiça.
<!--[if !supportLists]-->2.1&nbsp; <!--[endif]-->Acesso à justiça ou acesso à Justiça? - Ordem jurídica justa- Imparcialidade- Direito de participação pelo procedimento- Efetividade da tutela dos direitos

<!--[if !supportLists]-->2.2&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;As dificuldades de acesso à justiça.<!--[if !supportLists]-->2.2.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O processo é mais caro do que o objeto nele discutido.- Exame de DNA.- Os custos de um advogado. (Tabela da OAB)<!--[if !supportLists]-->2.2.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A duração do processo e a restrição a direitos fundamentais do cidadão. - O sistema recursal.- O problema cultural da litigiosidade.- A conduta do advogado. <!--[if !supportLists]-->2.2.3&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A concepção de um procedimento-padrão para a diversidade de conflitos<!--[if !supportLists]-->2.2.4&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O problema cultural e a consciência da titularidade de direitos. O medo do poder. <!--[if !supportLists]-->2.2.5&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O litigante habitual adversário do litigante eventual.
<!--[if !supportLists]-->2.3&nbsp; <!--[endif]-->Vias de superação aos obstáculos ao acesso à justiça.<!--[if !supportLists]-->2.3.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Os juizados especiais.<!--[if !supportLists]-->2.3.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Assistência judiciária gratuita e o seu papel informativo. A Defensoria Pública. <!--[if !supportLists]-->2.3.3&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Métodos alternativos de solução de conflitos.<!--[if !supportLists]-->2.3.4&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O juridiquês.<!--[if !supportLists]-->2.3.5&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O papel do juiz no processo. Algo sobre o princípio da proporcionalidade. O critério da razoabilidade.
A Teoria Geral do Processo
<!--[if !supportLists]-->3.1&nbsp; <!--[endif]-->As quatro fases da evolução do Direito Processual<!--[if !supportLists]-->3.1.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Sincretista<!--[if !supportLists]-->3.1.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Processualista<!--[if !supportLists]-->3.1.3&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Instrumentalista<!--[if !supportLists]-->3.1.4&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Neoprocessualista<!--[if !supportLists]-->3.2&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;O surgimento da Teoria Geral do Processo<!--[if !supportLists]-->3.3&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;A defesa pela existência da Teoria Geral do Processo<!--[if !supportLists]-->3.4&nbsp; <!--[endif]-->O objeto: conceitos lógico-jurídicos aplicáveis aos ramos do Direito Processual<!--[if !supportLists]-->3.5&nbsp; <!--[endif]-->O método: um caminho específico à solução dos problemas de natureza processual

III –BIBLIOGRAFIA DE APROFUNDAMENTO PARA ESTA AULA. 
BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Comarca de Conceição do Coité. Sentença publicada no blog &lt;www.cursodetgp.blogspot.com&gt;, cuja ementa é: “UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE APARELHO CELULAR. DEFEITO.
&gt;RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FABRICANTE E DO
&gt;FORNECEDOR”. 
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo – influência do direito material sobre o processo. São Paulo: Malheiros, 2001. Capítulo II e III.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. Disponível em: &lt;www.panoptica.org/.../1Neoconstitucionalismoeneoprocessualismo.pdf&gt;.
CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Byian. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2002.&nbsp;
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pelegrini e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Gera do Processo. São Paulo: Malheiros, 2004. Capítulo 1. p. 42-45, 78-87.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. 4ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2004. Título II, Capítulo V. p. 146-170.
MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. 4ª Ed. São Paulo: RT, 2010. p. 245-266.Parte II, Capítulo 5, pontos 5.4, 5.5, 5.6 e Parte I, Capítulos 3 (p. 42-48).______. Novas linhas do processo civil. São Paulo: Malheiros, 1999. p. 20-109. 
MILÍCIO, Gláucia. No interior da Bahia, um Juiz ensina o que é Justiça. Consultor Jurídico. Disponível em: &lt;http://www.conjur.com.br/2008-nov-02/interior_bahia_juiz_ensina_justica&gt;.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Direito material, processo e tutela jurisdicional. In: Polêmica sobre a Ação. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
OLTRAMARI, Alexandre. Vai, quelônio, vai. Veja, edição 1986, ano 39, n. 49, 13 de dezembro de 2006.