AMBIENTE 24
Autor: Fabio SP | Publicado: 2012-04-08T10:13:00-07:00

SUPERMERCADOS DEIXAM DE DAR SACOLAS DE PLÁSTICO E PROPÕEM 'ALUGUEL' DE RETORNÁVEISConsumidor poderia adquirir sacola reutilizável e, quando voltar à loja, devolvê-la e pegar dinheiro de volta; acordo que bane as de plástico entra em vigorKarina NinniNa véspera da entrada em vigor do acordo firmado entre a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e o governo do Estado de São Paulo para o fim da distribuição de sacolinhas plásticas nas quase 3 mil lojas associadas à entidade, que passa a valer hoje, a Apas anunciou que pretende implantar um programa de sacola reutilizável vai e vem, em que o consumidor pode adquirir uma sacola e, quando voltar à loja, devolvê-la e pegar seu dinheiro de volta - ou abater o valor de sua compra."O cliente que está do nosso lado é aquele que usa a reutilizável. Só que, nesse processo de adaptação, ele às vezes esquece a sacola. É nele que estamos pensando", disse João Galassi, presidente da Apas. A Apas ainda não sabe que tipo de sacola vai ser usada no sistema vai e vem. "Os detalhes serão discutidos na segunda-feira", acrescentou.A associação anunciou ainda ter encaminhado pedido à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefa) pela redução do imposto sobre as sacolas reutilizáveis e os sacos plásticos feitos de material reciclável (aqueles pretos), o que não foi confirmado pela Sefa.O acordo que a partir de hoje retira dos supermercados as sacolinhas plásticas para embalar os produtos comprados foi firmado no ano passado, chegou a entrar em vigor em janeiro, mas acabou adiado por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) diante do argumento de que nem consumidores, nem lojistas, estavam preparados para a iniciativa."Reduzir o uso das sacolinhas é fundamental para abrandar seus impactos ambientais", afirmou Felipe Zacari Antunes, gerente de Sustentabilidade do Walmart, rede afiliada à Apas."Para começar, não é uma ideia da Apas. É um movimento do consumidor consciente do mundo todo. Se não fosse um movimento global, não estaríamos encampando", disse Galassi.APOIOPara o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, a medida é bem-vinda nessa primeira fase de vigor do acordo. "É um reforço, sobretudo nesse momento de adaptação do consumidor. À medida que o novo hábito for consolidado, a vai e vem será cada vez menos necessária. Mas no começo será útil."Góes discorda da visão da coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) de que o processo de eliminação das sacolinhas plásticas foi levado a termo sem a participação do consumidor: "Fomos ouvidos pela Secretaria de Meio Ambiente e, desde o início, nos posicionamos a favor de um período de adaptação, o que foi garantido com o TAC",A Plastivida - Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos diz que o acordo não tem força de lei e o consumidor pode continuar exigindo a sacola no supermercado."Temos uma ação civil pública contra o acordo e uma ação popular contra o TAC", afirmou o advogado da Plastivida, Jorge Kaimoti Pinto.PARA IDEC, ACORDO NÃO MOBILIZA O CONSUMIDOR"A questão das sacolinhas é emblemática, mas é fichinha perto do que vem por aí com a regulamentação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, a PNRS. O consumidor não está fazendo parte do processo", avalia a socióloga Lisa Gunn, coordenadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Ela lembra que, apesar de o fim das sacolinhas em SP ser um acordo, ele foi fechado no contexto da entrada em vigor da PNRS. "Ele pode não ser lei, mas a PNRS institui a responsabilidade compartilhada pelos resíduos. A referência é ela", diz Lisa.Segundo a socióloga, o fim das sacolinhas deveria ter sido um processo mais cuidadoso. "Juntos, poderíamos ter pensado em alternativas, como usar o recurso economizado pelos supermercados para subsidiar as reutilizáveis. Uma coisa são os consumidores de classe média alta, Outra é quem ganha Bolsa-Família. O consumidor tem de ser um aliado. Mas a ação da Apas está afastando esse consumidor"......Publicado no jornal O Estado de São Paulo, pág. A14, 04/04/2012.