Resenha de Organização Industrial
Autor: David Sacramento Carvalho | Publicado: 2008-07-28T22:01:00-03:00

A disciplina de organização industrial tem como objetivo prioritário sugerir uma teoria alternativa de formação dos preços que vai de encontro à teoria convencional de natureza neoclássica, para tanto se deve observar conceitos fundamentais que foram edificados ao longo do tempo.  Para que uma teoria de preços seja construída, passo a passo, deve-se ter sempre em mente que o processo de produção do sistema capitalista é um tanto quanto, desvencilhado do processo de consumo, visto que a partir daí se constituem relações mercantis capitalistas em que a troca e a concorrência produtor-consumidor (processo concorrencial) e produtor-produtor (processo seletivo) se evidenciam cada vez mais na forma de preços relativos.  A partir de tal observação da realidade econômica, no fim do século XIX – mais precisamente em 1890, Alfred Marshall arquitetou a base da teoria neoclássica de preços usando um método dedutivo e isolador – via cláusula coeteris paribus, e assim empregou alguns pressupostos, que asseguram o equilíbrio parcial como: livre entrada e saída de empresas no mercado, grande número de vendedores e compradores (atomismo), laissez faire - laissez passer, perfeita mobilidade dos fatores de produção, informação simétrica, etc. Os pressupostos ajudaram Marshall chegar ao resultado desejado: o modelo de concorrência perfeita. A idéia central que garantiu a sustentabilidade do modelo foi à apropriação dos rendimentos crescentes, oriundos de Adam Smith, e dos rendimentos decrescentes, advindos de David Ricardo, para a criação da curva de custo médio, derivação da curva de custo marginal para, através destas, obter a curva de oferta, que é independente da curva de demanda, essa última derivada da preferência do consumidor e da restrição orçamentária do mesmo.  Surge então uma crítica ferrenha, originada pelo italiano Piero Sraffa em 1926, ao modelo estabelecido por Marshall, principalmente quanto à curva de oferta. Sraffa diz que essa curva baseada nos rendimentos decrescentes é incompatível com o coeteris paribus, e também com o equilíbrio parcial, visto que, se há o aumento da produção afetar outros mercados – o que é comum ocorrer – não há independência dos mercados, da demanda e da oferta. Já se observar somente os rendimentos crescentes também existem outras incoerências, pois a firma que cresce indefinidamente não é mais atomista, logo não há concorrência perfeita, entretanto, se a indústria é que tem esse crescimento não permanece o equilíbrio parcial, porque o aumento da produção tem que ser apenas para um setor – o que geralmente não ocorre. Sraffa não só recriminou a teoria de Marshall aceitando os pressupostos estabelecidos como, após a crítica aos rendimentos não proporcionais, não concordou com a hipótese de que os produtos são homogêneos, a partir daí houve um progresso na teoria de preços e isso resultou numa maior proximidade da realidade observando os custos de comercialização dos produtos.  A partir da crítica de Sraffa a organização industrial começou a se constituir, durante os anos como uma alternativa ao pensamento dominante derrubando uma a um os pressupostos neoclássicos, isto foi evidenciado por Sraffa e progrediu com demais autores desse cunho. Chamberlin em 1933 com “A teoria da concorrência monopolística”, elaborou um modelo intermediário entre a concorrência perfeita e o monopólio, onde o pressuposto do produto homogêneo foi abandonado, entretanto ainda sim se observa resquícios da teoria neoclássica como a curva de demanda, atomismo, livre entrada e saída, bem como a racionalidade maximizadora.   Em 1953, vinte anos depois da publicação de “A economia da concorrência imperfeita”, Joan Robinson faz uma autocrítica e reexamina conceitos anteriores e daí observa que a microeconomia necessitava de uma roupagem distinta, para tanto contribui com novos conceitos, e com o exame ferrenho contra a racionalidade maximizadora, assegurando que, em geral, o empresário pensa em sobreviver e crescer no mercado e não obter lucros máximos, além de garantir que o modelo de concorrência imperfeita – elaborado por ela – não evidenciou que a história da firma influencia nas tomadas de decisões dos empresários, tal afirmativa foi para ela uma das grandes falhas do modelo.  A pesquisa de Hall e Hitch explicitou que a maximização tão buscada pelo agente neoclássico (Cmg=Rmg) não passa de uma síncope, a formação de preços dos empresários entrevistados indicou o princípio do custo total, baseado em custos diretos e em custos indiretos, tais preços tendem a ser rígidos, pois são formados de uma maneira tácita e confiável entre os empresários, além disso, os autores afirmam que estes não conhecem exatamente a curva de demanda e que não existe tal curva. A partir dessas análises iniciaram críticas reacionárias dos neoclássicos e criticas de superação, de ordem alternativa.  Uma das critica de superação foi à indeterminação do markup na teoria do preço como custo total, para tanto Michal Kalecki ressaltou a relação entre o grau de concentração – grau de monopólio - do mercado com o controle de oferta, a possibilidade de operação com capacidade ociosa, que resulta em interferência no nível de preços para a conquista de lucros maiores.  Em seu modelo de estrutura – conduta – desempenho, Joe Bain explicita a relação da participação da empresa no mercado, a estratégia adotada por esta e os resultados obtidos - seja lucro normal ou extra para a continuidade, ou não, da firma no mercado. A estrutura é a mais determinística no modelo, pois a condição de barreiras a entrada interfere, em grande medida na inserção da firma no mercado. Tais barreiras são estruturais, entretanto apresentam-se de forma diferenciada – vantagens absolutas de custo, de diferenciação e de economias de escala, em que as firmas estabelecidas têm vantagens sobre as potenciais firmas entrantes, assim existem díspares condições de entrada, são elas: entrada fácil, ineficazmente impedida, eficazmente impedida e a entrada bloqueada.  Outra crítica de superação consistente é a de Sylos-Labini que se mostra contra a idéia de preço como custo total, adotada por Hall e Hitch, trazendo a teoria do preço limite, que leva em consideração o conceito de barreiras à entrada de Bain, e avança mais na modelagem em relação aos outros autores apesar de pressupor – dentre outras coisas, a não existência de inovações, assim o modelo exibe um equilíbrio estrutural a longo prazo. Os autores também mencionam sobre o oligopólio diferenciado e homogêneo, bem como a explicação do porquê das variações dos custos e preços, como também o que pode ocorrer nos ciclos econômicos, no que diz respeito a possibilidade de entrada, preços flexíveis e preço limite.  Após uma proposta mais consistente de uma interpretação alternativa à visão neoclássica, Steindl intensificou o que foi feita por Robinson – avaliar as limitações da concorrência imperfeita – observado entraves do modelo tais como: indeterminações em ampará-lo em pesquisa empírica, ausência de incerteza, descaso com a rigidez de preços e a não explicação da capacidade ociosa em oligopólio. Outra análise pertinente do autor é quanto à firma representativa, que encobre dispersão real dos custos das firmas, bem como a assimetria entre as firmas na hierarquia das margens, tendência a concentração etc. O diagnóstico de que as firmas operam com capacidade excedente planejada é realmente conveniente com a lógica produtiva do sistema capitalista, em que pode sofrer com a demanda, em grande medida, incerta. O modelo tem como finalidade determinar custos, preços e margens, desta vez admite três categorias de firmas: progressistas – que inovam, intra-marginais – que imitam as progressistas e divulgam as inovações, marginais – que não inovam. A proposta de Steindl torna manifesta, em maior magnitude, a contraposição da organização industrial frente à teoria neoclássica em vários pontos, principalmente quanto ao preço de equilíbrio, custo representativo, demanda altamente determinística e a racionalidade maximizadora, tais pontos na ótica neoclássica levam a existência do bem-estar.  Mário Possas propõe uma discussão sobre concorrência, tecnologia e transformação industrial, partindo de uma taxonomia dos oligopólios em: concentrado, diferenciado, misto, competitivo e finalizando com os mercados competitivos; para tratar sobre estratégias, grau de concentração e barreiras a entrada em cada tipologia. Após isso, o autor trata de maneira mais sólida o pensamento neo-schumpeteriano, durante um período de mudança no modelo produtivo, que tormou-se cada vez mais customizado e menos padronizado – toyotismo versus fordismo, com a percepção de um limite teórico para a organização industrial, dado o novo modelo produtivo, não houve qualquer impedimento que esta não acompanhasse a realidade, todavia surgiu um pensamento originado em uma releitura de Marx, Keynes e principalmente de Schumpeter, denominada, de teoria neo-schumpeteriana com o conceito chave: inovação. O arcabouço teórico adotado permitiu uma interpretação distinta, pelos neo-schumpeterianos, das compreensões convencionais dos autores revisitados. A inovação é o imo do pensamento referido, tal conceito só tem sentido econômico quando passa por um processo de circulação e quando suscita ganhos econômicos. Marx teve grande ciência sobre a inovação, quando escreveu sobre a busca da mais valia extra, através do aumento do capital fixo em relação ao capital variável, ou seja, quando a inovação propicia espaço para a valorização do capital. A inovação é marcada por incertezas – diferentemente quando há informação completa que permite a racionalidade maximizadora, pois gera rendimento elevado e enquadra-se no perfil de ativos raros de Keynes, para minorar as inseguranças, são executadas rotinas inovativas via P&amp;D. Por fim com a leitura de Schumpeter, percebe-se que a inovação é um processo de destruição criadora, em que a as estruturas são extremamente dinâmicas – em contraposição ao equilíbrio, por modificarem o fluxo circular de renda.   O processo de inovação segue uma lógica evolutiva, visto que este gera assimetrias, onde as firmas que sobreviverem serão aquelas que terão suas inovações adotadas pelos padrões de concorrência de mercado. Explicado, tecnologicamente, a partir de um novo paradigma científico e tecnológico, com o processo de autotransformação do modelo padrão de investigação para a busca de soluções. Economicamente dizendo, a inovação significa maior grau de incerteza e conseqüentemente, ganhos extras. A incerteza pode ser reduzida de acordo com o aprendizado que se obtém a cada inovação, evidenciando cumulatividade no conhecimento e um path-depencence, se existe uma ligação intensa com o passado então é mais explícita a concentração e as barreiras a entrada.  A teoria neo-schumpeteriana permite uma adaptação que leva em consideração não aspectos puramente econômicos como as estruturas de mercado e os aspectos macroeconômicos, mas também aspectos institucionais, ambientais e culturais o que comporta maior abrangência da ciência como um todo - e não só pura e restritamente econômica – bem como a admissão da tecnologia unida à ciência. O Sistema Nacional de Inovações (SNI) tem como objetivo o fomento entre as diversas estruturas produtivas, em relação à inovação, um dos pontos destacados foi a relação universidade e empresa. A primeira aparece como um potencial de inovação em C&amp;T, a segunda aparece como interessada em financiar os procedimentos para que a inovação seja apropriada por ela.   Diante de um cenário com mercado concentrado e muitas barreiras à entrada, foi proposta uma teoria geral de preços em que admite tais percalços, que traduz numa síntese entre a organização industrial com a microeconomia neoclássica: a teoria dos mercados contestáveis. Essa teoria defende o poder das empresas decidirem como fazer preço – e ter seus lucros, apesar de todas as conclusões anteriores sobre o mercado concentrado e pouco convidativo a uma firma potencial entrante. Para tanto o processo de seleção natural das firmas é evidente, pois este leva a estruturas ótimas de mercado – pois só sobrevivem os que se adaptam melhor, tais estruturas, sem intervenção do governo correspondem de melhor forma, ou seja, com custo mínimo. As hipóteses para que o modelo seja efetivo são: acesso as mesmas tecnologias, não há vantagens de diferenciação, vulnerabilidade ao hit and run com a livre entrada e saída no curto prazo, sem custos irreparáveis sunk coasts. Com a tecnologia acessível a todos, há uma rápida difusão das inovações, todas as firmas são eficientes, assim a concorrência potencial não permite lucros extras admitindo uma situação de equilíbrio (P=Cmg=Cme), custo mínimo e lucro zero.  Parece existir um impasse quanto à trajetória da organização industrial, pois a proposta prioritária – que anseia ir para além da teoria neoclássica, em grande medida, volta ao mesmo início, com a proposta do “pensamento único” que é muito bem arquitetado sobre a teoria dos mercados contestáveis. Tal teoria, diga-se de passagem, aparenta ser uma crítica reacionária a tudo que foi desvendado paulatinamente pela teoria alternativa de preços, e sob uma roupagem sintética da organização industrial com a microeconomia convencional propõe de maneira muito ardilosa a base para o funcionamento da ordem neoliberal.