PIRATAS À VISTA
Autor: Sales Coimbra | Publicado: 2010-10-25T13:25:00-03:00

Recebi este texto por e-mail e tomei a liberdade de publicá-lo aqui no Blog. Achei importante para o debate nesta última semana de campanha eleitoral.Os piratas querem invadir o Pará novamente, temos que proteger nosso ouro, nossos cofres. Esta é uma paródia à peça publicitária da cerveja Cerpa, assinatura da Griffo Comunicação, que detinha as contas publicitárias da Cervejaria Paraense S/A e do governo Jatene à época do escândalo político financeiro envolvendo benefícios fiscais concedidos pelo tucano à cervejaria em troca de propinas.A Griffo ainda é a detentora da conta da fábrica de bebidas Cerpa e coordena e dirige a atual campanha do ex-governador. A tríade permanece, até hoje, agindo contra os interesses públicos. Estão se anunciando com muita sede ao pote, para saquear de novo as riquezas do Pará. Os métodos saqueadores e seus personagens se repetem: Jatene com o tapa-olho e gancho na mão é o líder da pirataria em terras paraenses; Orly com a perna-de-pau e cara-de-pau dá ordens de invasão aos cofres públicos; os demais personagens agem movidos pelas ordens.O escândalo envolvendo o candidato ao governo Simão Jatene foi descoberto numa operação de busca e apreensão do Ministério Público do Trabalho dentro da Cervejaria Paraense S/A (Cerpa): na busca por documentos para comprovar irregularidade no pagamento de funcionários da empresa, os auditores fiscais do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) descobriram entre os arquivos dos computadores da empresa a pasta ‘Pendências’. Em detalhes, a pasta ‘Pendências’ com descrições dos repasses de R$ 16,5 milhões para o PSDB, que patrocinaram a campanha de Simão Jatene ao governo do Estado.  Associada à doação está vultosa renúncia fiscal dedicada à empresa de Karl Seibel para abater dívida ativa da Cerpa. R$ 4 milhões foram liberados para financiar a campanha de Jatene e R$ 12,5 milhões foram pagos durante o mandato, em troca dos benefícios fiscais concedidos à cervejaria, segundo o Ministério Público Federal.No primeiro ano do mandato de Jatene, em setembro de 2003, a fábrica da cervejaria ganhou abatimento de 95% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido, tendo ainda prorrogada a benesse por mais 12 anos, além do benefício atingir outras empresas.  O caso foi denunciado pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).A Política de incentivos fiscais tucana na época deve ser explicada pelo ex-governador Jatene e ainda o motivo para que uma empresa inscrita na dívida ativa do Estado há mais de cinco anos, como a Cerpa, tivesse tido direito a tantos e tão generosos benefícios fiscais.A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa do Pará foi pedida para apurar as acusações financeiras e fiscais entre os dirigentes tucanos e a Cerpa, mas não deu em nada.Segundo a revista Isto é nem a Santa escapou da maracutaia. “Poucas semanas antes das eleições, a Cerpa repassou R$ 202.050 para a campanha tucana, declarados como patrocínio das festividades do Círio de Nazaré”, publicou. A publicação  acrescentou que na prestação de contas oficial  junto ao TSE, existem apenas três doadores declarados por Jatene: o próprio PSDB, com R$ 2,5 milhões, e duas empresa pequenas, que doaram irrisórios R$ 32 mil. A Cerpa, que pelos documentos apreendidos doou um total de R$ 16,5 milhões, antes e depois da campanha, não foi sequer citada.O dono da cervejaria, Karl Konrad Seibel e sua mulher, Jutta, aparecem no banco de dados do MTB Bank movimentando milhões de reais na Suiça, na Ilhas Virgens Britânicas e, de acordo com o Ministério Público, a trajetória indica repatriação clandestina de dinheiro. A Constituição Federal dispõe no artigo 37, § 4º, que “Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”. Luis Otáviojornalista