Obras na Arena Fonte Nova não ganham aval do TCE e podem parar ...
Autor: Taiguara | Publicado: 2011-06-23T12:18:00-07:00

A Arena Fonte Nova, estádio que está sendo construído em Salvador (BA)  para a Copa do Mundo, corre o risco de ter as obras paralisadas nos  próximos dias por falta de dinheiro. É que o estádio, orçado em R$ 591  milhões, está sendo construído através de uma parceria-público-privada  (PPP) que obteve um financiamento junto ao Banco Nacional de  Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 323 milhões.  O problema é que esses recursos estão bloqueados até que o Tribunal de  Contas da Bahia (TCE-BA) dê um parecer favorável ao empréstimo, o que  ainda não aconteceu em virtude de um impasse entre a instituição  estadual e a concessionária que está construindo o estádio, a Fonte Nova  Participações (FNP), formada pelas construtoras Odebrecht e OAS. Até  agora, a obra está sendo construída com os recursos próprios da  concessionária e com os valores obtidos junto ao Banco de  Desenvolvimento da Bahia. Deste montante - R$ 268 milhões - R$ 108  milhões já foram colocados na obra, que está com 18% do cronograma  físico concluído.   Para dar seu aval ao empréstimo do banco estatal, o tribunal baiano  deseja ver o projeto executivo da obra. O conselheiro Pedro Lino, do  TCE-BA, já solicitou oficialmente em oito oportunidades a apresentação  do projeto, e a concessionária se recusa a fazê-lo. É que, segundo a  FNP, por tratar-se de uma PPP, não há nenhum motivo legal para que se  exija a apresentação do projeto executivo.  A concessionária tem razão. Não há lei que determine a apresentação do  projeto executivo em PPPs. Ocorre, porém, que o contrato firmado entre a  FNP e o BNDES, ao qual o UOL Esporte teve acesso, faz  menção a esta exigência. Na cláusula décima, inciso primeiro, fica  estabelecido que, para a liberação da primeira parcela do crédito (20%  do total), é preciso aprovação do TCE, o que não ainda não aconteceu  principalmente pela falta do projeto executivo. Já no inciso segundo da  mesma cláusula, que versa sobre a liberação integral dos recursos,  aparece a exigência direta de apresentação do projeto executivo aos  órgãos competentes.   Além deste problema com o projeto executivo, o TCE aponta, em  relatório, outros 19 pontos que não estariam sendo respeitados no que se  refere às regras para as PPPs definidas em lei, tais como ausência de  previsão de sanções administrativas, precariedade no estudo de previsão  de custo geral da obra e ausência de seguro garantia. Por outro lado, o  deputado federal Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) apresentou uma denúncia ao  Ministério Público da Bahia elencando essas e outras supostas  irregularidades. O MP está investigando.   Sofrendo pressão de todos os lados, o BNDES decide na semana que vem se  libera ou não os recursos. Se não o fizer, a obra pode parar.  Questionada sobre a possibilidade de os trabalhos na Fonte Nova serem  interrompidos caso os recursos do banco não cheguem, a FNP, por meio de  sua assessoria de imprensa, respondeu que "a expectativa é que esta  questão seja resolvida brevemente. Ate lá, continuaremos seguindo o  cronograma, contando com capital próprio dos acionistas da FNP".   Mas não é este tipo de comentário que se lê na imprensa baiana. O  governador Jaques Wagner já ameaçou processar os conselheiros do TCE  caso a retenção dos recursos atrase o cronograma das obras. Membros da  secretaria extradiordinária da Copa já deram declarações dizendo que as  motivações do tribunal são políticas. E o TCE, entre críticas de estar  "jogando contra" a Copa na Bahia e elogios por "defender os recursos  públicos", segue, por enquanto, firme em sua posição. As próximas  semanas irão mostrar quem vencerá a queda de braço.fonte: Uol Esporte