PARAÍBA
Autor: Diário de Riachão | Publicado: 2010-11-30T06:19:00-08:00

Riachão-PB, 30.11.10


Após pedido de vista, julgamento de Veneziano é suspenso; três juízes votaram contra cassação


         
       
    
Apesar de reconhecer a prática de conduta vedada por parte
 do  prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), o juiz 
João  Ricardo Coelho, relator do processo que pede a cassação do gestor e
 de  seu vice José Luiz Júnior (PSC), julgou improcedente a Ação de  
Investigação Judicial Eleitoral (Aije) impetrada no Tribunal Regional  
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e decidiu apenas pela aplicação de multa  
de 50 mil Ufirs. O juiz Newton Vita e&nbsp; od esembargador Manoel Monteiro  
acompanharam o voto do relator.

O julgamento foi suspenso após o juiz João Batista Barbosa pedir  
vista para melhor analisar o processo. O julgamento deve ser retomado na
  próxima segunda-feira (06).

O relator do processo explicou que a conduta vedada não tiveram  
potencialidade para mudar resultado do pleito, dando provimento parcial 
 ao recurso tendo seu voto seguido por outros dois juízes.

A ação movida pelo deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), que foi  
candidato a prefeito de Campina Grande, pela Coligação “Por Amor a  
Campina”. Na Aije ele pede a cassação do prefeito Veneziano pela suposta
  prática de conduta vedada e abuso de poder político.

O que disseram os advogados - O advogado de acusação
  José Mariz disse, durante sua explanação no pleno da Corte Eleitoral, 
 que houve concessões de gratificações e fardamentos escolares em 
período  vedado, utilização do programa Ponto de Cultura na campanha 
eleitoral e  utilização do trevo de quatro Vs nas obras da prefeitura de
 Campina  Grande. “Os quatro Vs no trevo fazem alusão ao nome do 
prefeito  Veneziano e isso sem dúvida desequilibrou o pleito”, frisou.

Já o advogado do prefeito Veneziano, Carlos Fábio, alegou que todos  
os pontos apresentados pela acusação são infundados e foram criados com 
 fins eleitoreiros com a finalidade de prejudicar a candidatura do 
gestor  campinense. “As gratificações eram legais, o fardamento foi 
entregue de  forma contínua com a permissão da justiça. Esses factóides 
foram  criados apenas para angariar votos”, relatou o jurista.

Entenda o caso
  - Em setembro o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer  
favorável pela cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital  
do Rêgo (PMDB), e do vice José Luiz Júnior (PSC) por suposto abuso de  
poder político e econômico nas eleições de 2008. O procurador eleitoral 
 Werton Magalhães opinou ainda para que o segundo colocado naquelas  
eleições, o deputado federal Rômulo Gouveia, assuma a prefeitura da  
Rainha da Borborema.

Veneziano e o vice, José Luiz Júnior (PSC), tiveram seus mandatos  
cassados em abril quando o juiz eleitoral Francisco Antunes da 16ª Zona 
 eleitoral julgou procedente a Aije 057, que ficou conhecida como ‘Aije 
 do cheque’, que o acusa de abuso de poder econômico nas eleições de  
2008.

Na ocasião, a decisão do juiz foi para que o segundo colocado nas  
eleições, deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), assumisse a prefeitura
  imediatamente. No entanto, um pedido de liminar feito pelos advogados 
 do prefeito foi acatado pela Corte mantendo Veneziano no cargo.

A ação aponta para suposta prática de capitação ilícita de recursos  
durante as eleições de 2008. Segundo as denúncias, durante o pleito  
municipal teria sido montado um esquema de captação de recursos pelo  
então candidato ao posto de prefeito Veneziano Vital do Rêgo, através de
  doações supostamente regulares em sua conta de campanha.


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