Projeto contra homofobia voltará a ser discutido no Senado
Autor: tiosamnews Nilton | Publicado: 2010-02-04T09:42:00-08:00

Projeto  contra homofobia voltará a ser discutido no SenadoAgencia Senado A  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará  audiência pública para discutir o projeto de lei que define os crimes  resultantes de preconceito em razão de gênero, sexo, orientação sexual e  identidade de gênero (PLC 122/06). Três requerimentos com essa  finalidade, de autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno  Malta (PR-ES) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), foram aprovados nesta  quinta-feira (4), pela comissão.O presidente da  CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), defendeu a realização de mais  de uma audiência para discutir o assunto. A relatora da matéria,  senadora Fátima Cleide (PT-RO), lembrou que já havia sido apresentado  requerimento à comissão para realizar o debate, que não aconteceu antes  do recesso parlamentar.O senador Magno Malta  (PR-ES), ao justificar o requerimento, disse que a matéria foi aprovada  de "maneira sorrateira" na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), como item  extra pauta, antes que o tema fosse amplamente discutido. Para ele, o  projeto deve ser discutido com todos os segmentos da sociedade. O  senador defendeu ainda a realização de campanhas informativas e  educativas, em nível nacional, para que haja respeito a todos os seres  humanos. Também o senador Gerson Camata  (PMDB-ES) defendeu amplo debate do tema. Ele ressaltou que o projeto  possui artigos que podem dar margem a interpretações equivocadas, como,  por exemplo, aceitação da pedofilia. Camata  também observou que, caso a lei estivesse em vigor quando o Papa Dom  Bento XVI visitou o Brasil, o pontífice seria preso ao afirmar, em uma  homilia, não ser natural casamento entre pessoas do mesmo sexo.HaitiA  CDH também aprovou requerimento do senador Magno Malta para realização  de audiência pública para discutir a questão das crianças haitianas que  ficaram órfãs em razão do terremoto acontecido em janeiro deste ano.  Malta lembrou que o Brasil tem o compromisso constitucional de prestar  ajuda humanitária internacional a países que sofreram devastação como a  que ocorreu no Haiti. O senador disse estar  preocupado com o grande número de crianças que ficaram sem seus pais e  precisam de assistência. Adoção de crianças haitianas por famílias  brasileiras, defendeu Magno Malta, deverá constar também da pauta da  audiência.A recuperação do Haiti, na opinião do  senador Paulo Paim (PT-RS), não deve ser apenas em relação aos prédios.  Para ele, a vida das pessoas daquele país também precisa ser  reconstruída.O senador José Nery (PSOL-PA)  lamentou que, no momento em que todo o mundo realiza ações para ajudar o  Haiti, haja grupos que aproveitam a fragilidade do país e traficam  crianças e órgãos. Esses grupos, observou o senador, "trabalham no  sentido de agravar a tragédia que o povo haitiano já vem sofrendo".Programa O terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos,  criado pelo decreto presidencial 7.037/09, também será discutido em  ciclo de audiências públicas na CDH, conforme requerimento do senador  José Nery, aprovado nesta terça-feira pela comissão. Na opinião do  senador, o programa gerou polêmica mesmo entre algumas áreas do  Executivo. Para o senador, o ciclo de debates vai esclarecer os  senadores sobre o programa.A senadora Fátima  Cleide (PT-RO) disse não compreender o motivo da polêmica em torno do  programa, uma vez que ele é apenas uma reedição atualizada de planos  anteriores, que foram discutidos em todo o território nacional. Segundo a  senadora, o programa é fruto de amplo debate com a sociedade brasileira  e não "construção de uma cabeça iluminada do governo federal". Em sua  avaliação, as discordâncias devem-se ao momento eleitoral por que passa o  Brasil.Já o senador Magno Malta (PR-ES)  afirmou ser contrário ao programa, que, segundo ele, não foi amplamente  discutido antes de ser criado. O senador disse que parte da sociedade  não foi chamada a opinar e defendeu a realização dos debates para que o  plano seja conhecido.A CDH também aprovou  requerimento para realização de audiências públicas para discutir a  situação dos índios guarani. A iniciativa da senadora Marina Silva  (PV-AC) focava os indígenas do Mato Grosso do Sul. Por sugestão do  senador Paulo Paim, aprovada pela comissão, a situação das várias nações  guarani será discutida na audiência. Também  serão discutidos em audiência públicas na CDH a idade mínima para  exercer atividades de modelo e ator mirim, bem como as perícias médicas e  o sistema de alta hospitalares programadas. Os nomes dos participantes  para todas as audiências públicas, assim como suas datas, ainda serão  definidos pela comissão.Iara Farias Borges / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da  Agência Senado)http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=%2099073&amp;codAplicativo=2