É uma ditadura militar sim, e temos que derrubá-la!
Autor: Claudio Eduardo da Silva | Publicado: 2012-01-19T15:33:00-08:00



 A ameaça de morte ao estudante e professor Nicolas Menezes Barreto tem a forma e o alvo comum da ação da PM fora da USP: a abordagem violenta contra jovens e negros 

Um estudante negro na universidade é ameaçado de morte. O jovem tem contra si uma arma apontada por um sargento da Polícia Militar. O policial exige seus documentos a todo custo. Agarra o estudante pelo pescoço, joga-o contra o chão, arrasta seu corpo e, como se fosse o de um boneco de pano, joga-o contra um pilar. Continua aos berros pedindo seu documento. Enforca-o com a própria gola da camisa, até que esta se rasga. Tudo ocorre dentro da sede da de uma entidade estudantil em uma universidade pública. O espaço é transformado quase em uma sala de interrogatórios de uma delegacia.A cena poderia muito bem se passar há 40 anos, mas ocorreu no último dia 9. O local é a sede do Diretório Central dos Estudantes da mais importante universidade do País, a USP, portanto local garantido por lei aos estudantes e seu movimento.Não apenas isso, ocorreu à luz do dia, em meio ao que seria uma “reunião de negociação” da PM com estudantes para que desalojassem um local ocupado. Pelo menos duas câmeras captavam as imagens portadas por estudantes. Além das câmeras, outros diversos estudantes cercavam o policial no momento em que agredia o estudante, pedindo que parasse com as agressões. Nada disso cessou a fúria do sargento, até que o estudante mostrasse seus documentos.Há 40 anos, relatos de agressões e ameaças deste tipo, tinham fim trágico. Quando policiais entravam nos corredores das faculdades de humanas com um estudante sendo segurado pela gola este geralmente era enfiado dentro de um furgão cinza. Aquela poderia muito bem ser a última imagem que seus colegas teriam de um companheiro.Alguns direitistas débeis mentais da USP (expressão que é evidentemente um pleonasmo), alegam que remeter os fatos de hoje aos de 40 anos atrás é “discurso de lunáticos” de “partidos nanicos”, “militantes de extrema esquerda”, “vagabundos”, etc etc etc.Onde estão agora os direitistas imbecis para defender a PM diante de imagens como estas? (Logicamente há daqueles que vendem sua imbecilidade em blogs da imprensa capitalista – afinal no mundo maravilhoso do capitalismo, pode-se lucrar com todo tipo de perversão humana, até mesmo com a coprofagia).


 É o povo unido que pode colocar abaixo uma corporação que é resquício da ditadura militar 

O fato é que os que defendem o convênio USP-PM estão acuados, já que o vídeo do estudante sendo agredido colocado no YouTube por ativistas do movimento estudantil na USP teve em menos de 72 horas mais de 700 mil visitações.&nbsp; A imensa repercussão negativa da ação da PM obrigou o próprio governador, Geraldo Alckmin, a sair a público jogar panos quentes no caso, dizer que a agressão ato condenável de um policial isolado. Com a ajuda da imprensa agiu rapidamente para tentar isentar o estado da responsabilidade pela ação da PM na USP. A declaração é uma fraude, quando se sabe que a ação violenta da PM se repete dentro e fora das universidades.O governador sai a público também para servir de escudo ao reitor da USP, João Grandino Rodas. O reitor não fez sequer uma declaração pública sobre o caso. Durante as férias, enquanto expedia ordens (expulsões e fechamento de espaços estudantis) de seu gabinete, que sequer tem endereço público, foi pego de surpresa.Os estudantes que lutam pelo “Fora PM” na USP eram acusados pela imprensa capitalista de serem defensores do “privilégio” de não serem vigiados pela lei, coisa a que toda a população do País estaria sujeita.Leia bem estas palavras, que não são de militantes do movimento estudantil taxados pela direita de “lunáticos”. Isto foi o que disse o próprio ouvidor da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Luiz Gonzaga Dantas, em entrevista à Rede Brasil Atual no dia 10 de janeiro que tratava da repressão ao estudante:"Vamos conversar com o reitor porque achamos que a própria USP tem condições de fazer a sua própria segurança. Nós estávamos também na reintegração de posse da reitoria e era realmente uma praça de guerra, nem na ditadura militar vimos aquilo.”. (http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasil-atual/para-ouvidor-da-pm-policial-tomou-atitudes-condenaveis/view) .


São os estudantes que nesse momento mais colocam o dedo na ferida  da questão da concentração do poder militar 

Então esta era a opinião da Ouvidoria da PM, e que agora só vem à tona porque a PM é flagrada pelos estudantes em um ato de agressão? Um órgão do próprio governo então sabia que a ação da PM lembra a ação militar na ditadura mas deixou a situação chegar neste ponto para dar uma declaração como esta?Onde estão agora os defensores da “lei na USP”, quando fica claro que não há qualquer lei a ser seguida pelo braço repressivo do estado, que à guarda pretoriana de Alckmin e do imperador Rodas é dado todo o poder para agir acima da lei nas ruas e agora dentro de instituições de ensino?A direita está acuada, pois é caquética, é minoritária, não tem força própria. Ela se apóia na moral (e bons costumes) de uma máquina de matar, dos mafiosos governantes. Quando os mafiosos se desmoralizam, estes direitistas se calam.Esta direita sim, defende o privilégio de estudar sem ser incomodada em uma universidade elitista, hoje voltada para 1% da população, privilégio às custas da censura a qualquer um que questionar este filtro social, privilégio defendido à cassetete, bomba de gás e agora à mão armada contra ativistas.Os direitistas, como bons privilegiados, fazem de tudo para fechar os olhos e tapar os dos outros também à miséria do País que caminha junto com a cada vez mais generalizada concentração de poder nas mãos dos militares e dos poderosos.Temos inúmeros exemplos de fatos que ocorrem neste momento no País que comprovam esta concentração de poder militar.Na cracolândia, onde homens se reúnem para fumar crack, droga barata e rapidamente letal, não há tratamento para usuários. Ao contrário, é operada a nua a crua repressão contra estas pessoas reconhecidamente inofensivas, pobres, que desistiram de viver para virarem trapos humanos, por não ter qualquer perspectiva. Seu suicídio coletivo é considerado crime e não uma questão de saúde pública. O Estado que cria o drogado, o miserável, quer exterminá-lo, pois é o que custa menos para o bolso dos mafiosos.


“Quem começou a ser caçado verdadeiramente 
foi o usuário, tendo seus direitos de permanência no local,
&nbsp;de ir e vir, completamente violados” 

A operação de ocupação militar da cracolândia, chamada de “faxina”, é criticada pelo Ministério Público, e mesmo pelo Tribunal de Justiça. “Quem começou a ser caçado verdadeiramente foi o usuário, tendo seus direitos de permanência no local, de ir e vir, completamente violados”, observou&nbsp; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Malheiros, em entrevista à TV Bandeirantes no último dia 11 (http://www.youtube.com/watch?v=PQSgauC958M&amp;feature=player_embedded#!).Enquanto isso a tortura se repete todos os dias. Com o cheque em branco dado pelo governador para a PM agir, mais de 90 pessoas foram presas, e a Defensoria Pública de São Paulo já coletou 32 denúncias de abusos cometidos durante a operação policial na região. Segundo o coordenador do núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, Carlos Weis, a operação da PM é “absolutamente exacerbada, em face das pessoas, que são pobres, miseráveis e desarmadas” (http://exame.abril.com.br/economia/brasil/cidades/noticias/defensoria-ja-coletou-32-denuncias-de-abuso-em-acao-na-cracolandia).Quem manda, no entanto, e dá a última palavra é a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. O secretário Antonio Ferreira Pinto, reafirmou no décimo dia da operação na Cracolândia, no Centro da capital, que a polícia vai permanecer na área por tempo indeterminado. Dias antes foi o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo, o porta-voz da notícia de que a Operação Centro Legal tinha como meta durar mais de seis meses.Que dizer então de outros exemplos, como a concentração de poder dada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) em São Paulo à PM?Desde julho de 2008, Kassab passou a entregar as subprefeituras de São Paulo e outros altos cargos a coronéis da PM. Em 2008 era apenas 1 subprefeito militar. Em 2009 o total de oficiais da reserva exercendo cargos de subprefeito se multiplicou por cinco e dobrou o número de policiais na máquina municipal.Atualmente 80 oficiais da Polícia Militar (PM) ocupam cargos importantes no governo. Somente nas subprefeituras, 52 militares ocupam posições no alto escalão administrativo (primeiro e segundo escalão. Dos 31 subprefeitos, hoje 28 são oficiais da reserva da PM, ou seja, mais de 90% das subprefeituras estão sob comando direto da polícia. A maioria destas nomeações ocorreu no segundo semestre de 2010 e no primeiro semestre de 2011.Não bastasse a entrega de cargos, Kassab aumentou os salários destes militares. O prefeito sancionou há um mês, no dia 15 de dezembro de 2011 o aumento de até 236% no salário de cargos de segundo escalão da Prefeitura (leia-se R$ 19,4 milhões dos cofres públicos em um ano&nbsp; e o maior aumento já concedido para funcionários públicos da Prefeitura nos últimos oito anos). O aumento salarial, aprovado por decreto, irá aumentar principalmente o salário dos 31 subprefeitos. Estes ganhavam R$ 6.573,27 e passarão a ganhar R$19.294,10. Os subprefeitos já possuíam aposentadoria mensal de R$ 15 mil, e vão passar a ter salários de R$ 35 mil. O teto constitucional para o funcionalismo é de R$ 24.117,62 na cidade.Junto a isto Kassab criou a Operação Delegada em outubro deste ano, pela qual 4.000 policiais militares de folga fazem bico para reprimir camelôs nas áreas das subprefeituras. Esta folha de pagamento atribuída a PMs superou até mesmo a dos 6.434 GCMs (guardas-civis metropolitanos) da capital.Outro exemplo evidente de concentração de poder nas mãos dos militares é a atuação da PM e do Exército no Rio de Janeiro.No estado onde a Polícia Militar é a que mais mata no Brasil, a PM está sendo colocada nos morros para assassinar e reprimir junto com o Exército com a criação das UPPs.Para colocar em prática a operação de “pacificação”, de 45 mil PMs o governador Sérgio Cabral quer passar a 60 mil soldados em 2014 atuando nas ruas e favelas.Isto ocorre em um momento em que o número de assassinatos pela PM alcança recordes.De janeiro de 1998 a setembro de 2009, policiais civis e militares mataram 10.216 pessoas no estado do Rio, uma média é de 2,4 assassinatos por dia.


A concentração militar não é apenas solução eleitoral. 
É principalmente solução contra a crescente convulsão social. 

Em 2006, o número de mortos pela polícia foi de 1.063, enquanto que 4.562 pessoas desapareceram. Estes números em 2008 e 2009 foram respectivamente de 1.137 e 5095 e 1.048 e 5.425 assassinatos e desaparecimentos. Estes números eram divulgados pelo próprio Instituto de Segurança Pública, órgão responsável pela sistematização e divulgação dos índices de criminalidade – cuja direção há dois anos era ocupada pela antropóloga Ana Paula Miranda.No dia 8 de julho de 2009, o coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, ex-comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e tenente-coronel da PM assumiu o comando geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro (menos de dois anos após o filme fascista Tropa de Elite ser distribuído para todo o País)Mário Sérgio assumiu também a direção do ISP, que deixou de ser controlado por um civil. O resultado foi que os dados do ISP logicamente demonstraram redução dos dados de assassinatos cometidos por PMs, que batiam recordes. A operação de “pacificação” das UPPs e ocupação do Exército teve caminho aberto.Esta concentração do poder militar não por acaso é mais visível nos bastiões mais importantes que restaram à direita, que são as duas maiores metrópoles do País, centros operários e populares de maior concentração (e desigualdade de renda do País). Ao mesmo tempo em que é a força da direita é o seu calcanhar de Aquiles. Os níveis de impopularidade governamental procuram ser resolvidos pela criação de um clientelismo sem precedentes envolvendo a corporação militar, com óbvios fins eleitorais. Kassab, por exemplo, sequer foi votado para empossar a prefeitura. O fez em substituição a Serra. Desde então, uma figura que atacou inúmeros setores da população, que sofreu a maior quantidade de protestos e que acumulou os maiores índices de popularidade da história, mantém-se no poder, porque domina a máquina pública de maneira orgânica. Outro exemplo claro foi a comprovada existência das milícias militares em comunidades do Rio e à soldo. O seu surgimento estava ligado com a propaganda eleitoral de parlamentares. A milícia estava no Parlamento. O que prova que estes parlamentares milicianos não lucrem às custas da opressão popular, já que milícias foram institucionalizadas nas UPP´s?
A concentração militar não é apenas solução eleitoral. É principalmente solução contra a crescente convulsão social. A propaganda de que se trata de uma luta contra o tráfico, contra o crime, justifica o uso do Exército como polícia (com forças de antiga “Polícia do Exército” de 40 anos atrás), justificaram o surgimento de novos esquadrões da morte ditos “de elite” (Rota, Bope, etc), o ressurgimento da polícia nacional (Força de Segurança Nacional), que estarão lá na linha de frente para reprimir convulsões sociais.Voltando aos estudantes da USP, não podemos considerar a ação repressiva da PM e a apreensão forjada no dia 27 de outubro na FFLCH para legitimar a presença da PM, como mera coincidência. Afinal, toda a militarização no País tem tido como pretexto a droga e o tráfico. Isto é um movimento internacional, sobretudo Latino-Americano. O mandado para usar o novo Big Stick norte-americano não vem com legalização consular de governos militares, mas com atribuição a governos ditos democráticos, vejamos a Colômbia, o México, o Peru, etc.Na USP, começou com a acusação de uso de drogas, mas os estudantes mostraram que repressão é única e exclusiva contra movimento contestatório dos estudantes. Esta conclusão foi tirada em menos de 3 meses de atuação da PM no campus.A campanha da imprensa capitalista e toda a operação militar na USP é comandada por um governo testa de ferro da PM e um reitor testa de ferro da ditadura, um reitor que absolveu o estado de crimes cometidos pela ditadura militar.São os estudantes que nesse momento mais colocam o dedo na ferida da questão da concentração do poder militar. O assunto quer ser transformado em completo tabu pelos seus realizadores. Sua marcha é ameaçada caso os estudantes da USP expulsem a PM do campus.É isto que está em jogo quando há uma imensa campanha difamatória da imprensa contra os estudantes da USP, e que há 40 anos seria nomeado juridicamente de questão de “Segurança Nacional”.A denúncia feita contra a repressão ao estudante e professor Nicolas Menezes Barreto, no último dia 9, exposta em um vídeo feito pelos estudantes mobilizados, foi um golpe a toda a campanha cínica de militarização pela segurança. Expôs que ao contrário de serem estudantes “privilegiados que querem fumar maconha”, o alvo da PM é a parcela dos estudantes que se mobilizam, que são parte ou que procuram ser porta voz do povo que está fora das universidades.A agressão também faz pensar o que poderia ocorrer se não houvesse câmeras e estudantes vigiando a ação policial naquele momento ou se a ação tivesse como palco a favela. Diferente dos privilegiados da USP sabemos que não vivemos em uma democracia e que o resultado seria muito diferente, pois a agressão a este estudante tem a forma e o alvo comum da ação da PM da USP: a abordagem violenta contra jovens e negros.Os órgãos do estado e membros, como a Ouvidoria da PM, a Defensoria Pública, ou desembargadores do Tribunal de Justiça, podem até se posicionar contra esta concentração de poder dos militares e contra a ditadura e violência das operações policiais que se tornam cada dia mais freqüente.No entanto, está claro que o que impera é a conivência e a tentativa de legitimar as ações do Estado, de não se responsabilizar pela política do núcleo duro do estado ou de mostrar que as instituições capitalistas são heterogêneas, que possuem diversas opiniões, que estas opiniões são levadas em conta. Estas declarações não passam de palavras para acalentar a crise, enquanto o poder continua na mão dos mafiosos e militares.São os estudantes e o povo que podem mudar, por meio de sua mobilização, este status quo de repressão e miséria. É o povo unido que pode colocar abaixo uma corporação que é resquício da ditadura militar como a PM, e não apenas isso, que pode mudar profundamente as estruturas deste estado de coisas.O medo do “Fora PM” na USP é cada vez mais o medo do “Fora PM” dos morros e periferias.


R.G. Estudante da FFLCH, USP.