Tempos apocalipticos
Autor: Gildo Assis | Publicado: 2012-03-18T11:22:00-07:00





*Paulo Brossard





Minha filha Magda me advertiu de que
estamos a viver tempos do Apocalipse sem nos darmos conta; semana passada,
certifiquei-me do acerto da sua observação, ao ler a notícia de que o douto
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado, atendendo postulação
de ONG representante de opção sexual minoritária, em decisão administrativa,
unânime, resolvera determinar a retirada de crucifixos porventura existentes em
prédios do Poder Judiciário estadual, decisão essa que seria homologada pelo
Tribunal. Seria este “o caminho que responde aos princípios constitucionais
republicanos de Estado laico” e da separação entre Igreja e Estado.

Tenho para mim tratar-se de um equívoco, pois desde a adoção da República o
Estado é laico e a separação entre Igreja e Estado não é novidade da
Constituição de 1988, data de 7 de janeiro de 1890, Decreto 119-A, da lavra do
ministro Rui Barbosa, que, de longa data, se batia pela liberdade dos cultos.
Desde então, sem solução de continuidade, todas as Constituições, inclusive as
bastardas, têm reiterado o princípio hoje centenário, o que não impediu que o
histórico defensor da liberdade dos cultos e da separação entre Igreja e Estado
sustentasse que “a nossa lei constitucional não é antirreligiosa, nem irreligiosa”.

É hora de voltar ao assunto. Disse há
pouco que estava a ocorrer um engano. A meu juízo, os crucifixos existentes nas
salas de julgamento do Tribunal lá não se encontram em reverência a uma das
pessoas da Santíssima Trindade, segundo a teologia cristã, mas a alguém que foi
acusado, processado, julgado, condenado e executado, enfim justiçado até sua
crucificação, com ofensa às regras legais históricas, e, por fim, ainda vítima
de pusilanimidade de Pilatos, que tendo consciência da inocência do perseguido,
preferiu lavar as mãos, e com isso passar à História.
Em todas as salas onde existe a figura de Cristo, é sempre como o injustiçado
que aparece, e nunca em outra postura, fosse nas bodas de Caná, entre os
sacerdotes no templo, ou com seus discípulos na ceia que Leonardo Da Vinci
imortalizou. No seu artigo “O justo e a justiça política”, publicado na
Sexta-feira Santa de 1899, Rui Barbosa salienta que “por seis julgamentos
passou Cristo, três às mãos dos judeus, três às dos romanos, e em nenhum teve
um juiz”… e, adiante, “não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito,
quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados”. Em todas as fases do
processo, ocorreu sempre a preterição das formalidades legais. Em outras
palavras, o processo, do início ao fim, infringiu o que em linguagem atual se
denomina o devido processo legal. O crucifixo está nos tribunais não porque
Jesus fosse uma divindade, mas porque foi vítima da maior das falsidades de
justiça pervertida.

Não é tudo. Pilatos ficou na história
como o protótipo do juiz covarde. É deste modo que, há mais de cem anos, Rui
concluiu seu artigo, “como quer te chames, prevaricação judiciária, não
escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação
para o juiz covarde”.

Faz mais de 60 anos que frequento o
Tribunal gaúcho, dele recebi a distinção de fazer-me uma vez seu advogado
perante o STF, e em seu seio encontrei juízes notáveis. Um deles chamava-se
Isaac Soibelman Melzer. Não era cristão e, ao que sei, o crucifixo não o
impediu de ser o modelar juiz que foi e que me apraz lembrar em homenagem à sua
memória. Outrossim, não sei se a retirada do crucifixo vai melhorar o quilate
de algum dos menos bons.Por derradeiro, confesso que me surpreende a circunstância de ter sido uma ONG
de lésbicas que tenha obtido a escarninha medida em causa. A propósito, alguém
lembrou se a mesma entidade não iria propor a retirada de “Deus” do preâmbulo
da Constituição nem a demolição do Cristo que domina os céus do Rio de Janeiro
durante os dias e todas as noites.


(*) Advogado, jurista e professor, o gaúcho Paulo Brossard foi eleito
senador da República em 1974 pelo antigo MDB. Ex-ministro da Justiça,foi
ministro do Supremo Tribunal Federal (1989-1994).


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·&nbsp;Enviado por&nbsp;vital&nbsp;em 17/03/2012