A porta giratória da Saúde
Autor: SANI | Publicado: 2011-07-03T16:49:00-07:00




                           
                                            

                              Artigo publicado por Lígia Bahia, vice-presidente da ABRASCO, no Jornal O Globo, no dia 27 de junho de 2011.                           
                               Durante os últimos  meses, o sistema de saúde colombiano, tido como exemplar pelos adeptos  da privatização, foi consumido na fogueira do rentismo, inépcia e  corrupção. As cinzas do incêndio da sofisticada construção  econômico-intelectual público-privada das empresas vizinhas prestadoras  de serviços de saúde não foram avistadas no Brasil. Mas as repercussões  internacionais negativas das noticias sobre o denominado carrossel -  desfalque envolvendo entidades privadas promotoras da saúde - foram  proporcionais às imensas promessas de eficiência e sustentabilidade dos  adeptos de sistemas de saúde orientados pelo mercado.
Por aqui,  pouco ou nada se comentou sobre o caos assistencial fronteiriço. Os  diversos caudatários dessas mesmas ideias e negócios em solo pátrio  continuaram tocando suas empresas para frente, fingindo ignorar os  fracassos da aplicação do fundamentalismo utilitarista. Como para uma  parte significativa dos brasileiros, a Colômbia, embora geograficamente  próxima, dista muito longe das usuais comparações que auxiliam a situar o  nosso cotidiano no mundo, é importante lembrar que as acusações que  levaram ao banco dos réus empresas de saúde latino-americanas - práticas  comerciais restritivas por meio de negação de coberturas - são  similares àquelas que justificaram a reforma do sistema de saúde nos  EUA.
Embora não se recomende realizar de um "de/para" sobre  realidades tão distintas, não se deve menosprezar a presença de traços  comuns no empresariamento da saúde. A crença que só o mercado salva e a  outorga das ações de saúde a organizações que lucram quando não atendem  constituíram-se como pedras angulares na arquitetura de sistemas de  saúde na Colômbia e EUA. Foi esse o modelo que venceu uma disputa  internacional acerca das evidências sobre a efetividade dos sistemas de  saúde. Em 2000, no auge da onda privatizante, a Colômbia com seu sistema  privado-público obteve o primeiro lugar no World Health Report, e o  Brasil, com o SUS, amargou a humilhante última colocação. Nesse meio  tempo, a desregulamentação dos direitos e a exposição de um conjunto de  indivíduos às variações da lógica do mercado revelou-se perversa e  inadequada. Houve uma virada publicizante que elevou o SUS à categoria  de estrela-guia para os países em desenvolvimento. Essas rápidas  guinadas no panorama mundial ainda não foram completamente absorvidas  pelas instituições nacionais. Não é por acaso que o ex-presidente FHC,  que governou o país nesse contexto, declarou, em recente entrevista, que  o SUS foi "feito" durante seu mandato.
Agora que o tratamento  prescrito por ideólogos privatizantes e empresários revelou-se mais  debilitante do que a patologia é hora de usar o mesmo cartão de visitas  que exibe o SUS para estrangeiros para rever as políticas de saúde no  Brasil. Com a melhoria da renda e ascensão dos segmentos C e D  empreendimentos de saúde se expandiram e diversificaram. Há apostas  sobre a extensão de cobertura de planos privados para 60% da população.  Para preparar esse cenário, no qual caberia ao SUS o papel precípuo de  atender os mais pobres dos pobres e propiciar as ações negadas pelos  planos e seguros, abriu-se temporada de aquisições e abertura de ações e  a comercialização de contratos com garantias exíguas. Ambas as medidas  destoam claramente da legislação. Os próximos passos, já anunciados, o  ajuste do risco para cada individuo, que se desdobra na maior cobrança  para quem é doente ou tem probabilidade de vir a ser, e capitalizar os  fundos da saúde estão na base de estratégias que revelaram um alto  potencial disruptivo.
Sem um debate corajoso e transparente sobre  o nosso sistema de saúde, a expansão tutelada do mercado corre frouxa.  As suspeitas não explicitadas sobre o SUS fermentam a privatização. Não  se diz abertamente, mas as teses sobre a relevância da entrega do  serviço ao destinatário final, independentemente da origem do prestador,  ressoam em alto e bom som entre os que vêem mais defeitos do que  qualidades na concepção do SUS. Para puxar o freio de arrumação na saúde  essas polêmicas terão que vir a público. No longo prelúdio para  aprovação da regulamentação da EC 29 pelo Congresso Nacional as  condições essenciais para expandir e melhorar a qualidade do SUS ficaram  bem definidas. Um sistema de saúde socialmente estável e politicamente  sustentável requer que o aporte de mais recursos financeiros se combine  com prioridades assentadas em critérios epidemiológicos, continuidade  administrativa; ocupação de cargos públicos por agentes que não defendam  interesses empresariais e funcionários públicos dedicados.
Quem  fez ou não o SUS é um acerto de contas com o passado. Mas a insistência  em adequar o sistema de saúde às necessidades empresariais, e não aos  objetivos de construir pontes concretas entre desenvolvimento,  democracia e bem estar, será cobrada no futuro. Se não forem fechadas as  portas giratórias pelas quais a entrada dos subsídios públicos se  converte na saída de renda para os bancos de investimentos, alguns  poderão passar para a história como responsáveis pela detonação do SUS e  retorno ao ponto de partida que pretendemos superar com a Constituição  de 1988.* Lígia Bahia,  vice-presidente da ABRASCO e professora de economia da saúde no  Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de  Janeiro (IESC/UFRJ). Artigo publicado no Jornal O Globo, em 27/06/2011.