Argentina oficializa barreira à importação
Autor: Anup Anand | Publicado: 2012-01-24T04:50:00-08:00


O governo argentino publicou ontem no Diário Oficial a regulamentação da
 norma que aumenta a burocracia de todas as importações do país a partir
 de 1 de fevereiro. A decisão do governo de Cristina Kirchner coloca 
novo entrave às relações comerciais com o governo Dilma Rousseff. A
 União Industrial Argentina (UIA) havia solicitado à Casa Rosada o 
adiamento da entrada em vigor da exigência de declaração prévia 
informando à Receita Federal sobre qualquer compra. Na prática, a norma 
equivale à aplicação de licenças não automáticas para todas as compras 
externas do país.Entidades e empresários brasileiros que poderão
 ser afetados por essa medida passaram a segunda-feira em busca de 
maiores informações. Já pela manhã, representantes da Federação das 
Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) entraram em contato com o 
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) para
 tentar dimensionar o impacto. Mas a orientação foi a de esperar por 
mais detalhes vindos da Argentina, para, então, avaliar os setores 
prejudicados.A Resolução 3.252, denominada "janela única 
eletrônica", fixa um prazo de dez dias para aprovar as solicitações das 
importações. De acordo com o texto, a medida pretende unificar as 
operações de comércio exterior e estabelecer "um regime comercial mais 
seguro, propenso a um novo enfoque de trabalho e associação entre as 
aduanas, organismos governamentais e empresas, orientado à facilitação 
do comércio internacional".O grande temor dos empresários, no 
entanto, é que o governo comece a atrasar a aprovação das declarações, 
como faz com os produtos sob regime de licenças não automáticas, cujo 
prazo de análise permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) é 
de 60 dias. Porém, na Argentina, há demoras de 180 dias ou mais. Na 
sexta-feira, o presidente da UIA, Ignácio de Mendiguren, disse que se 
reuniu com o secretário de Comércio Interior do Ministério de Economia, 
Guillermo Moreno, e que enviou carta ao titular da Receita, Ricardo 
Echegaray, solicitando o adiamento da medida.Mendiguren explicou
 que há insumos importados que não podem ser substituídos pela produção 
local. A UIA teme que vários setores da indústria nacional fiquem 
paralisados por falta de insumos, como ocorreu há duas semanas com a 
fábrica da Fiat.A Associação Brasileira dos Calçados 
(Abicalçados), que já sofre com as restrições às importações impostas 
pela Argentina, não acredita que essa medida possa trazer mais impactos 
no fluxo de exportações de calçados para o País. "As nossas empresas já 
estão encarando esse aumento da burocracia desde o início do ano 
passado", lamenta o diretor- executivo da entidade, Heitor Klein.Ele
 explica que, desde essa época, os importadores brasileiros estão sendo 
chamados pela Secretaria de Comércio Interior da Argentina para 
apresentar o seu programa de exportações. Com essa atitude, eles 
conseguem prever o fluxo total de calçados e garantir que não 
ultrapassará um determinado nível. "Eles também aproveitam esses 
encontros para arrancar da empresa importadora um compromisso de 
exportação", acrescenta Klein.


Jornal do Comércio