2º Material dos Terceiros Anos - Sobre a Família e a instituição casamento
Autor: Oráculo do ENEM - Prof. Samuel R.'. | Publicado: 2012-03-15T19:17:00-07:00

MUDANÇAS NA FAMÍLIA
Com a intensificação do processo de industrialização e urbanização da maioria dos países, a família tem passado por muitas mudanças. Essas mudanças são tão significativas que alguns analistas desse fenômeno chegam a afirmar que a família é uma instituição que tende a desaparecer. Mas essa posição é compartilhada por poucos. O que é unânime é a constatação de que a família hoje apresenta características na sua estrutura e na sua dinâmica muito diferentes das de séculos e mesmo décadas atrás. Que mudanças são essas?A principal se refere à sua extensão. Foi-se o tempo em que as grandes famílias do Japão reuniam todos os descendentes e servidores sob um mesmo teto. Ao se casarem, os filhos continuavam a viver com seus pais na grande família. Hoje a família japonesa é pequena, geralmente constituída pelos pais e por um ou dois filhos. Também a evolução da família chinesa é um caso típico de mudança social. Da forma extensa como ideal, a família chinesa evoluiu para a família nuclear após a Revolução Comunista de 1949, com a predominância de casais com um único filho, por determinação do Estado. A redução no tamanho das famílias é um fenômeno geral no mundo. O Brasil não é exceção. Segundo o IBGE, em 2006, os lares brasileiros abrigavam, em média, 3,2 pessoas cada um, ante 3,6 em 1995.
Menos filhos&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esta é uma das grandes mudanças na família. Faça uma pesquisa familiar e procure saber quantos filhos tinham seus bisavós. Provavelmente, acima de cinco. Se a família vivia da agricultura, o número de filhos poderia ser maior ainda. Na Europa e nos Estados Unidos, por volta de 1800, antes portanto do processo de industrialização e urbanização, o número médio de filhos era de sete. Na época, a mortalidade era tão alta que, em uma família de oito filhos, apenas dois conseguiam chegar à idade adulta e garantir a sobrevivência do ramo familiar.O mesmo ocorria no Brasil, só que com diferença bastante grande de época. No Brasil, entre as famílias dedicadas à agricultura, era comum em torno de dez filhos por família até por volta de 1950. Os motivos iam desde o fato de não existirem métodos contraceptivos que se adotam hoje até o fato de que um número elevado de filhos garantia mão de obra importante para o trabalho no campo. Por outro lado, nas famílias católicas, a força da religião exercia decisiva influência sobre as famílias; famílias numerosas eram estimuladas e vistas pela igreja como uma bênção de Deus. A realidade foi mudando fortemente com a urbanização. Atualmente, nos países industrializados (Estados Unidos, Canadá, Europa Ocidental, Japão, Austrália e Nova Zelândia), o número de filhos por família estabilizou-se entre um e dois. Além disso, o número de casais que não desejam ter filhos tem aumentado. No Brasil, famílias numerosas ainda são frequentes nas zonas rurais pobres em bairros urbanos pobres. A ignorância a respeito de métodos contraceptivos é a principal explicação para essas ocorrências. Mas o auxílio-maternidade, pelo qual o governo concede ajuda em dinheiro à mulher quando tem um filho, também contribui para isso. Nas áreas urbanas, sobretudo entre as famílias de classe média instruídas, a tendência à média de um ou dois filhos por casal vem se acentuando. A família pequena representa um traço típico da nossa sociedade. Fatores econômicos são determinantes nesse aspecto. Os custos e o espaço das moradias, os gastos com estudo e o desejo de bem-estar são as principais causas da preferência das famílias por um número menor de filhos. Uma pesquisa realizada no início de 2008, no Brasil inteiro, pelo Instituto Datafolha, de São Paulo, revelou que a média nacional de filhos por família é de 2,8.
Casais Dinc&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O aumento do número de casais que trabalham e não têm filhos, fenômeno que se verifica na maioria dos países industrializados e emergentes (China, Índia, Rússia e Brasil, por exemplo), deu origem à expressão Dinc, que significa, em inglês, Double income and no children (dupla renda e nenhum filho). “É uma mudança de valores”, disse a antropóloga Alinne Bonetti, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). ‘Quando falo em valores, refiro-me à visão de mundo, à cultura. Há uma mudança do modelo da família mais tradicional, com pai, mãe e filhos, para outro, mais individualista, como nos países desenvolvidos, e há mais investimento em projetos pessoais. Muitos adiam os filhos, outros escolhem não ter’. Para Alinne, como o fenômeno é concentrado na classe média, que forma opinião, há possibilidade de, no futuro, esse comportamento chegar a outras classes. Segundo o professor Nuno Souto, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, os casais com dupla renda e sem filhos participam de um processo mais amplo que também inclui pessoas que decidem permanecer solteiras: o dinheiro economizado com as crianças costuma ser aplicado em produtos e serviços mais caros.” (Wilson Testa e Felipe Werneck, O Estado de S. Paulo, 25 set. 2008.). Segundo o IBGE, em 2007, chegava a 3,4% o percentual de casais com dupla renda e sem filhos, totalizando 1,94 milhão de casais. Comportamento &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outra mudança diz respeito ao comportamento no seio da família. Na família tradicional, o chefe era encarregado de sustentar a família; definia o funcionamento da família e determinava as escolhas de cada membro, incluindo profissão e casamento. Na família pequena moderna em geral predomina a divisão de tarefas entre marido e mulher, o diálogo aberto e franco com os filhos, a liberdade de se expressar. As decisões são tomadas em conjunto com os cônjuges e eventualmente com os filhos, quando estes são crescidos. O sustento – a função econômica – é garantido pelo trabalho tanto do marido quanto da mulher.
O papel da mulher &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Também a função da mulher tem mudado enormemente. Hoje a maioria das mulheres participa das decisões da família. Como o número de mulheres que estudam é cada vez maior, esse fato passa a contribuir para as mudanças no governo familiar.&nbsp; É cada vez maior também o número de mulheres que chefiam famílias no Brasil. Isso ocorre em consequência de separação, morte ou ausência do marido, bem como pelo fato de muitas mulheres terem renda superior à do parceiro. Segundo o IBGE, em 2007, 33% dos lares brasileiros eram chefiados por mulheres. Idade &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Finalmente, outra mudança que salta aos olhos: a idade. Casais idosos formam atualmente um segmento cada vez maior nas sociedades modernas. 
CAUSAS DAS MUDANÇAS NA FAMÍLIA
A industrializaçãoDentre os fatores que contribuíram para as mudanças na estrutura e na dinâmica da família, a industrialização é o mais importante. Antes, pai e filhos trabalhavam juntos, na propriedade rural ou em uma oficina de artesãos. A industrialização desfez esse esquema e dispersou os membros da família. Cada um passou a trabalhar em um local diferente, até sem contato entre um e outro. Cada um passou a ganhar seu próprio salário, favorecendo o individualismo e o desejo de definir seu próprio destino. A mulher passou a encontrar oportunidades de trabalho nas fábricas e escritórios, eliminando sua dependência em relação ao marido. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nas palavras do importante sociólogo americano T. B. Bottomore, “a influência do industrialismo moderno sobre a família é reconhecida universalmente. As características específicas da moderna família ocidental são, muito geralmente, atribuídas ao desenvolvimento da sociedade industrial”. (Introdução à Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1973. p. 176).A urbanização e seus valoresCom a industrialização, &nbsp;&nbsp;&nbsp; acentuou-se a urbanização, outro fator determinante de mudança. A irradiação dos valores urbanos sobre as áreas rurais tem exercido enorme influência nas mudanças do tamanho e dos costumes das famílias. E um dos principais vetores dessa irradiação é a televisão e seus programas, sobretudo as novelas. “A presença diária das novelas ajudou a moldar o perfil da família brasileira, influenciando suas escolhas e comportamento ao longo dos últimos 40 anos. Temas polêmicos e de apelo social abordados no horário nobre viraram assunto nas rodinhas de conversa. Personagens vividos na tela inspiraram nome de crianças. Enredos que traziam famílias pequenas, urbanas e de classe média acabaram influenciando a taxa de natalidade do país. É o que mostra o estudo Novelas e Fertilidade: Evidências do Brasil (...), com base na análise de novelas exibidas entre 1965 e 1999. (...) Ao retratar um modelo familiar pequeno, urbano e de classe média, o trabalho aponta que as novelas teriam estimulado as mulheres a buscar a contracepção e assumir um novo papel na sociedade. (...)Especialistas ouvidos pelo Estado são unânimes ao apontar a rápida urbanização do País, a inserção da mulher no mercado de trabalho e o acesso a métodos contraceptivos como fatores determinantes para a redução [da natalidade]. Todos concordam, no entanto, que as novelas podem ter ajudado a acelerar o processo. ‘É o que chamamos de efeito demonstração’, explica a coordenadora do Núcleo de Pesquisa de Telenovela da USP, Maria Immacolata Vassallo de Lopes. ‘A novela tem uma presença diária na vida do brasileiro. Quando um comportamento é repetidamente exposto, as pessoas tendem a imitá-lo’, afirma. (...)Esse modelo familiar conjugal, diz Maria Immacolata, é típico da área urbana, mais retratada na ficção televisiva. ‘O urbano sempre exerceu forte atração pelo não urbano, tanto na que as migrações aconteceram do campo para a cidade. As novelas podem ter levado a pensar sobre o que seja uma forma moderna de viver. Uma série de propagandas passou a retratar como família padrão aquela composta pelo pai, a mãe e um casal de filhos. Você vê isso em comerciais de imóveis, de margarina, e não apenas na TV, mas em todas as mídias.” (Karina Toledo, O Estado de S. Paulo, 13 jul. 2008. Grifos nossos). 
O controle da natalidade&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nos países de predomínio da religião protestante, pastores e teólogos foram mudando o conceito de Deus como pai severo e punitivo – usado para justificar o papel de domínio do pai de família. O controle do número de filhos passou a ser aceito. Também nas sociedades católicas, como a do Brasil, muitos praticantes do catolicismo deixaram de seguir as rígidas determinações da igreja quanto ao controle da natalidade por meios artificiais. A grande disponibilidade de meios de controle, sobretudo com a introdução e difusão do uso da pílula anticoncepcional na década de 1960, contribuiu para essa mudança no perfil da família. Graças à pílula, a mulher passou a dispor de um meio seguro para decidir o momento de engravidar e com isso planejar o número de filhos. Além disso, &nbsp; um número cada vez maior de homens busca a esterilização. Veja a informação: ”Brasileiros batem recorde de vasectomias. Em 10 anos, número de homens que se submeteram à esterilização na rede pública aumentou 57 vezes”. (O Estado de S. Paulo, 20 ago. 2007). 
A educação &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com a industrialização e a urbanização, a educação pública e gratuita passou a ser oferecida em grau cada vez mais amplo. O papel da educação formal dos filhos foi passando da família para a escola. Na maioria das sociedades de cultura ocidental, esse tipo de educação é laico, ou seja, totalmente desvinculado de controle por parte das igrejas. As mulheres passaram a ter acesso à educação e a frequentar a universidade, a ingressar em grande número no mercado de trabalho e a ocupar posições na vida política e cargos na direção de empresas. A repercussão dessas mudanças na família foi imensa. 
O movimento feministaA partir da década de 1960, o movimento feminista provocou enormes mudanças no comportamento da mulher e, por consequência, na própria família. A mulher passou a ter consciência da própria condição e de seu papel na sociedade e frente ao parceiro masculino, repercutindo nas suas decisões quando ao momento de casar, de ter filhos, de trabalhar, etc.
O CASAMENTO: ORIGEM E DEFINIÇÃO
É fácil imaginar que o casamento nem sempre foi como é hoje. Mas, como teria começado? Os historiadores encontram em todos os tipos de sociedade, desde os mais antigos, alguma forma organizada de casamento, ou seja, pode-se afirmar que nunca, em nenhuma sociedade, as relações sexuais entre homens e mulheres se desenrolaram de maneira totalmente livre. Conclui-se daí que o casamento é a forma que as sociedades humanas encontraram para regulamentar as relações sexuais entre homens e mulheres. A partir dessa base espontânea e natural, as religiões tiveram papel decisivo na regulamentação do casamento, impondo limites restrições de diversos tipos.Apesar de ter passado por muitas mudanças ao longo do tempo, o casamento chegou até nós e constitui parte importante da instituição familiar. Pode-se dizer que ele mesmo é uma verdadeira instituição.Há muitas definições de casamento. Essas definições variam de uma fonte para outra ao longo do tempo. Veja esta, retirada de um livro publicado em 1971: O casamento é a instituição sancionada pelas sociedades para estabelecer vínculos duradouros entre homens e mulheres, permitindo relações sexuais para os fins implícitos da procriação e estabelecimento de família. Veja esta outra, de um livro de 1984: Casamento é um relacionamento estável no qual um homem e uma mulher têm a permissão de ter filhos. &nbsp;Embora recentes, são definições que já soam de forma estranha para nós quando pensamos em casamento de casais que decidem não ter filhos, de casais homossexuais, etc. Segundo essas definições razoavelmente tradicionais, três condições são exigidas para o casamento: relações sexuais, coabitação regular e permanente cooperação econômica.Se examinarmos outros livros de Sociologia, veremos que as definições de casamento evoluíram bastante. De nossa parte, propomos uma definição que retrata o perfil atual desta instituição: Casamento é a união de duas pessoas, geralmente de sexo diferente, com a finalidade de viver junto e constituir família. Em geral, o casamento é oficializado mediante um contrato assinado por dois parceiros e registrado em um cartório. Um aspecto ressaltado por todos os sociólogos e evidenciado pelas definições apresentadas é o de que o casamento é uma instituição regulamentada em todas as sociedades. Em outras palavras, em qualquer sociedade o casamento obedece a certas regras. Nenhuma sociedade deixa o casamento sem alguma regulamentação. Mesmo em nossa sociedade, em que a liberdade de união entre um homem e uma mulher é praticamente total, o casamento deve seguir certos trâmites legais para ter validade jurídica. A expressão “casar no papel” significa justamente dar validade jurídica à união. Veja o texto a seguir sobre as principais regras do casamento no Brasil.

O casamento no BrasilNo Brasil, o casamento é regido pelo Código Civil. Veja os principais pontos:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pedido de habilitação: processo de averiguação, pelos quais os noivos devem provar em cartório que não estão impedidos de cassar.·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Menores de 18 anos e maiores de 16: podem casar apenas com o consentimento do pai e da mãe.·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Menores de 16 anos: só podem se casar com a autorização de um juiz.·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Comunhão parcial de bens: todos os bens adquiridos após o casamento são comuns ao casal e serão divididos na separação. ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Comunhão universal: todos os bens adquiridos pelo casal, antes e depois do casamento, serão de propriedade dos dois. ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Participação final nos aquestos: todos os bens adquiridos após o casamento serão divididos na separação, mas, enquanto isso não ocorre, pertencem ao cônjuge que os adquiriu, podendo administrá-los da forma que desejar.·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Separação total de bens: todos os bens adquiridos antes ou depois do casamento são de propriedade do cônjuge que os adquiriu.Segundo o Código Civil, Art. 1521, não podem se casar:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; I.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; II.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; os afins em linha reta;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; III.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; IV.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; os irmãos unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; V.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; o adotado com o filho do adotante;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; VI.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; as pessoas casadas;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; VII.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra seu consorte.



CASAMENTO MONOGÂMICO E CASAMENTO POLIGÂMICO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O casamento pode ser monogâmico ou poligâmico. No casamento monogâmico (do grego mono = um; gamos = casamento), o marido tem uma (e somente uma) esposa. A poligamia (do grego poli = muitos; gamos = casamento) compreende a poligenia – marido com mais de uma esposa – e a poliandria – esposa com mais de um marido. A monogamia é predominantemente em todas as sociedades. A principal razão para essa forma de casamento é a proporção entre homens e mulheres, que é praticamente de 1:1. Assim, nenhum homem tem duas mulheres sem que deixe outro homem sem nenhuma. Sem a monogamia uma sociedade entraria em desequilíbrio e menos casamentos seriam possíveis. A monogamia é também a única forma de casamento permitida e regulamentada pelos códigos e pelos costumes da maioria das sociedades. A maioria das religiões, por outro lado, procura realçar a importância da estabilidade do casamento monogâmico. A poligenia foi tradicionalmente adotada nas sociedades islâmicas, visto que a religião islâmica permite essa forma de casamento. Atualmente é menos frequente, mas ainda ocorre. Geralmente o marido busca uma segunda esposa quando a primeira atinge a meia idade, e até uma terceira ou quarta, tendo filhos com cada uma delas. De um modo geral, só homens ricos formam uma família poligênica. Os antropólogos têm estudado largamente sociedades e grupos populacionais pré-industriais na África, Oceania, Ásia e América, registrando a ocorrência de casamentos poligâmicos em muitos deles. Entre alguns povos indígenas brasileiros a poligenia ainda é constatada. Também persiste em grupos tribais na África. Pode ser observada também em sociedades em que há excesso de mulheres, devido à alta mortalidade de homens em virtude de guerras. Mesmo assim, geralmente só homens ricos e poderosos têm mais de uma mulher. Também seguidores de uma seita religiosa, nos Estados Unidos, têm adotado a poligenia. A poliandria é muito rara. Foram registrados poucos casos nas últimas décadas. Em a955, uma reportagem de uma importante revista dos Estados Unidos registrava a prática em uma região do extremo norte da Índia, nas encostas do Himalaia. A prática se explicava pelo fato de haver mais homens que mulheres na sociedade daquela região. O costume também evitava que as minúsculas propriedades nos terraços das encostas fossem divididas. Uma notícia recente registra que a prática ainda persiste. Veja: “Irmãos dividem esposa no interior da Índia. Os irmãos Amar e Kundan Singh Pundir dividem tudo: a casa, o trabalho e a esposa. A poliandria fraternal – irmãos que se casam com a mesma mulher – é uma prática comum na Vila Himachal Pradesh, apesar de ser proibida pela lei da Índia. ‘Os casamentos aqui são assim há eras’, disse a esposa, Indira, à CNN. Os casamentos são arranjados para uma mesma mulher se casar com dois irmãos. Mas, quando as famílias são grandes, às vezes elas se casam com três ou quatro. Isso ocorre por um misto de tradição e necessidade econômica. A região tem uma geografia extremamente íngreme e não sobram muitas terras cultiváveis. Em vez de formarem famílias separadas, irmãos costumam optar pelo casamento com a mesma mulher – e mantêm a propriedade inteira.nesse tipo de família, até a paternidade é dividida. Indira teve três filhos e ninguém parece se importar com qual dos irmãos é o pai biológico. ‘Para mim e todo mundo é a mesma coisa. Minha mãe e meus pais são como deuses para mim’, disse Sunita, filha mais velha, de 17 anos.” (O Estado de S. Paulo, 25 out. 2008).Atualmente, os códigos civis da maioria dos países (dos países de cultura ocidental sem exceção) proíbem a poligamia.
CASAMENTO EXOGÂMICO E CASAMENTO ENDOGÂMICO
Você deve ter assistido a muitos casamentos, visto cenas de casamento em filmes e novelas, lido histórias de casamentos em livros. Certamente em todos ou na maioria deles, os noivos se conheceram e decidiram casar-se por decisão deles mesmos. Essa é a prática mais comum em nossa sociedade de cultura ocidental desde aproximadamente o início do século XX. Um rapaz e uma moça se conhecem, se gostam, e decidem viver juntos; o casamento é a oficialização dessa união por meio de um contrato. 
Casamento exogâmico Na maioria dos casamentos, os noivos vêm de famílias, grupos sociais, religiões e, às vezes, de grupos étnicos diferentes. Muitos conheceram-se por acaso. Por isso, esse tipo de casamento é denominado exogâmico (do grego exo = fora; gamos = casamento). Consiste na regra que determina que o casamento não pode ser realizado dentro de determinados grupos. Diz-se que é uma regra que proíbe, não que ordena. A exogamia é uma regra na maioria das sociedades, mas varia de uma sociedade para outra. Sociedades tradicionais definem claramente as regras desse tipo de casamento. A família é o grupo principal dessa regulamentação: casamentos entre membros da mesma família são vetados. O grau de parentesco de pessoas cujo casamento é vetado varia. Os antropólogos e sociólogos concluem que o tabu do incesto é um fenômeno praticamente universal. Em que consiste? O conceito varia de uma sociedade para outra. Mas, de maneira geral, considera-se como incesto a relação sexual entre irmãos e entre pai e filha e entre mãe e filho. Algumas sociedades consideram incesto a relação entre primos. Em nossa sociedade, a relação entre primos-irmãos é praticamente vetada. Entre primos de primeiro grau já foi bastante comum: “Três primos e três primas, morando na mesma casa, todos moços...não há nada mais natural; um primo para cada prima, está tudo arranjado”. (Manuel Antônio de Almeida, Memória de um sargento de milícias. 20. ed. São Paulo: Ática, 1992. p. 89).Hoje também ocorre. Veja: “Cidade do RN vira foco de doença rara. Doença degenerativa (síndrome de Spoan) atinge principalmente filhos de primos de primeiro grau. (...) Pesquisadores da USP mapearam 73 pessoas com a síndrome em todo o país, sendo 72 delas no o este do RN, em especial em Serrinha dos Pintos. Esses 72 casos no estado são fruto de 43 casamentos, sendo 39 deles comprovadamente entre familiares, quase sempre entre primos de primeiro grau”. (Eduardo Scolese, Folha de S.Paulo, 7 set. 2008).Em certos grupos populacionais da China, existe tabu contra o casamento entre pessoas com o mesmo sobrenome, não importa o grau de parentesco. Naquele país existe também tabu em relação ao casamento entre pessoas com determinados sobrenomes, sob o argumento de que esses sobrenomes pertencem a clãs que eram estreitamente ligados em épocas passadas. O incesto não era tabu entre as famílias reais do antigo Egito, onde o faraó podia casar-se com a própria irmã. Também há registro de casamentos entre irmãos na população não pertencente à família real egípcia. Mas eram raros e destinados provavelmente a evitar a divisão do patrimônio familiar. Também entre povos do Havaí e entre os incas havia casamentos entre membros da família real. O que explica o tabu do incesto? Essa pergunta tem ocupado a mente de antropólogos e sociólogos de todos os países. Segundo alguns estudiosos, os seres humanos teriam uma aversão natural ao incesto. Também se argumenta que não há atração sexual entre pessoas consanguíneas que convivem próximas uma da outra. Para ouros, o tabu teria o objetivo de prevenir a ocorrência de doenças, já que o casamento dentro do âmbito de uma mesma família aumenta estatisticamente a probabilidade de ocorrência de algumas doenças. Mas ocorre que o tabu do incesto existia mesmo em sociedades que desconheciam a influência do fator genético. Por isso, levantam-se outras hipóteses para o tabu; a principal é que teria a função de evitar a competição dentro da mesma família, o que levaria à desintegração. A preservação do poder e do patrimônio familiar também trazem parte dessas explicações. Até hoje, nenhum argumento firmou-se como dominante. A discussão do poder e do patrimônio familiar também fazem parte dessas explicações. Até hoje, nenhum argumento firmou-se como dominante. A discussão continua. Nas sociedades industrializadas e urbanas modernas, regras determinando exatamente como deve ser o casamento tendem a desaparecer. 
Casamento endogâmico &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quando o casamento se realiza dentro de limites pré-estabelecidos, diz-se que é endogâmico (do grego: endo = dentro; gamos = casamento). Assim, as regras do casamento endogâmico, nas sociedades em que ele é observado, consistem mais em vetos e proibições do que em determinações. Geralmente as regras pretendem evitar os casamentos entre indivíduos de idades diferentes, entre certos grupos étnicos, religiosos, classes sociais, etc. Nos Estados Unidos, durante muito tempo, o casamento inter-racial era proibido por lei; só era legal o casamento intrarracial (dentro do mesmo grupo étnico). Na Índia, cuja sociedade era dividida em castas, o casamento intercastas era totalmente vetado, ou seja, devia realizar-se entre membros da mesma casta. Predominava o casamento endogâmico. Atualmente, essas restrições são proibidas por lei na Índia, mas na prática elas não desapareceram totalmente. Veja: “Com rígidas proibições contra a passagem de uma casta para outra, os casamentos arranjados ajudaram os hindus a evitar que as castas inferiores ganhassem status e a restringir seu acesso a ocupações hereditárias. (...) Atualmente, as divisões de casta e de religião permanecem muito fortes; assim, pode-se dizer que em muitos aspectos o velho sistema persiste”. (Jason Overdorf, Newsweek, 2 jun. 2008. Tradução nossa). Nas sociedades islâmicas, casamentos com parceiros não islâmicos são praticamente impossíveis. O fator religioso impõe o casamento endogâmico. Alguns estudiosos opinam que é uma espécie de endogamia o fato de, mesmo em sociedades modernas, os casamentos se realizarem entre “iguais” – mesma classe social, mesma religião, mesmo grupo étnico. Preservar ou somar patrimônios (econômicos, políticos) é uma regra predominante em casamentos entre membros das classes ricas. Ainda hoje, no Brasil, é possível ouvir ou ler a notícia de que tal casamento ocorreu entre famílias “quatrocentonas”, em referência a pessoas cuja origem remonta a ricas famílias do passado imperial e colonial. Filhos e filhas de famílias economicamente poderosas também casam entre si. “As oligarquias nordestinas sufocam qualquer manifestação de independência ou de oposição. Daí a necessidade de tomar o aparelho de Estado como um verdadeiro butim. São os senhores dos seus estados. Por meio de casamentos intraoligárquicos solidificam e expandem seu poder”. (Marco Antonio Villa, O Estado de S. Paulo, 4 nov. 2007. Grifo nosso).Também nos grupos de imigrantes ainda não assimilados à sociedade principal, o casamento ocorre praticamente só entre membros do grupo. Todos esses casos constituem, sob certos aspectos, formas de casamento endogâmico. 
Casamento arranjado e casamento livre&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dependendo da forma de escolha dos parceiros, o casamento, ao longo da história da humanidade, tem sido classificado como arranjado ou livre.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O casamento arranjado predominou na China, no Japão, nas Filipinas e na maioria dos países do Oriente médio durante séculos. Também nas zonas rurais da Irlanda era comum. Na Índia, duas famílias podiam combinar que, se uma delas tivesse um menino e outra uma menina, eles iriam casar-se quando chegassem à idade permitida. “Tradicionalmente, no âmbito da maioria das grandes religiões da Índia, todos os casamentos eram arranjados pelos pais da noiva e do noivo. Uniões eram consideradas contratos de significado religioso entre famílias, destinados a sustentar a ordem social e cimentados com o oferecimento de uma filha virgem. Não eram vistos como acordos de caráter privado entre duas pessoas que se amam”. (Jason Overdorf, Newsweek, 2 jun. 2008. Tradução nossa).Mesmo na França, até o final do século XIX, distinguiam-se dois tipos de casamento: o de inclinação (baseado na atração e no amor) e o de conveniência ou de razão (em que predominavam geralmente interesses econômicos). Na literatura brasileira dos séculos XVIII e XIX, podem ser encontrados casos de mocinhas empurradas para viúvos ou solteirões (às vezes parentes), geralmente vinte ou trinta anos mais velhos. Também estudamos na história do Brasil os tipos de casamento dos soberanos brasileiros – Dom João VI, Dom Pedro I e Dom Pedro II, bem como de seus familiares –, todos casados por arranjo entre famílias reais. Em algumas sociedades islâmicas, ainda hoje o casamento é objeto de troca ou transação econômica entre famílias. Praticamente inexiste a possibilidade de escolha o parceiro por parte dos jovens. Veja um caso descrito pelo escritor americano (de ascendência afegã) Khaled Hosseini em seu livro A cidade do sol, publicado em janeiro de 2007. “Ela [a adolescente Naghma, que está na prisão] disse que seu pai a havia prometido em casamento a um alfaiate 30 anos mais velho que ela. ‘Ele fede e tem menos dentes que dedos nas mãos’, disse Naghma sobre o alfaiate.Ela havia tentado fugir para a cidade de Gardez para casar-se escondido com um rapaz, filho de um mulá, pelo qual havia se apaixonado. Eles mal conseguiram sair de Cabul. Quando foram pegos e mandados de volta, o filho do mulá foi açoitado e se arrependeu, disse que Naghma ao seduziu com seus encantos femininos; que ela jogou feitiço nele. E prometeu que passaria a dedicar-se ao estudo do Corão. O rapaz foi solto. A menina foi condenada a cinco anos de prisão.Até que estava em uma boa situação na prisão, já que seu pai havia jurado que, no dia em que ela fosse solta, iria cortar-lhe a garganta com uma faca.” (Khaled Hosseini, A Thousand Shining Suns. New York: Penguin, 2007. p. 323. Tradução nossa).O livro de Hosseini é uma obra de ficção, mas retrata a situação real (e até pior) de muitas mulheres e meninas na sociedade afegã e em outras sociedades muçulmanas. Nesse tipo de casamento arranjado, ocorrem uniões forçadas de meninas. Veja esta notícia: “Menina de 10 anos recebe prêmio por obter divórcio. A jovem iemenita Nujood Ali, 10 de anos, foi escolhida pela revista americana Glamour como uma das mulheres do ano 2008 por ter conseguido, com a ajuda de uma advogada, um divórcio histórico. Nujood, que foi forçada a casar-se no início do ano com um homem com o triplo de sua idade, sofria constantes abusos sexuais. No entanto, ao contrário da maioria de noivas crianças, Nujood, procurou ajuda legal e conseguiu se divorciar, tornando-se um símbolo internacional dos direitos das mulheres. De acordo com a tradição tribal do Iêmen, jovens a partir de 9 anos podem se casar, embora a Constituição do país não autorize casamentos antes dos 15 anos. No entanto, o antigo costume se impõe à lei com certa frequência.” (O Estado de S. Paulo, 13 nov. 2008).Eis outro caso: “Tribunal saudita autoriza casamento de cinquentão com menina de nove anos. Um tribunal autorizou nesta quarta-feira o casamento de um homem de mais de 50 anos com uma menina de nove nãos na cidade de Anidh, Arábia Saudita. (...) A mãe da menor pediu às autoridades do país envolvidas no julgamento que intervenham para impedir o matrimônio. ‘Minha filha ainda não sabe que está casada’ disse a mãe da criança. Segundo a publicação [que divulgou a notícia], a mãe tinha pedido antes ao tribunal de Anidh o divórcio da filha, mas o juiz rejeitou a solicitação e afirmou que a menina poderia reivindicar a separação quando fosse adolescente. A população de várias zonas desérticas e montanhosas da Arábia Saudita é muito conservadora, e muitas tribos locais permitem o casamento de seus filhos menores de idade.” (Folha Online, 18 fev. 2009).Na maioria das sociedades de cultura ocidental predomina o casamento livre. Nele, são os parceiros que escolhem e que decidem quando e como realizar sua união. Também a expectativa e a pressão social para que a mulher não fique sem marido mudaram muito. Até algumas décadas atrás, mesmo em sociedades industrializadas da Europa e dos Estados Unidos, havia uma espécie de idade limite para o casamento, além da qual a mulher ficava em situação incômoda no seu grupo social. Na França, a idade limite era 25 anos. As mulheres que passavam desse limiar formavam o grupo das “Catherinettes”, em honra a sua padroeira e protetora, Santa Catarina, a quem homenageavam no dia 25 de novembro. Era uma tradição que vinha desde o século XVI. Em português, solteirona era (e ainda, indevidamente, é) a denominação mais comum. Nos últimos anos isso mudou muito; a maioria das mulheres decide sobre o momento de se casar; além disso, o número de mulheres que optam por permanecer solteiras é bastante grande. “Nunca houve tantas mulheres bem-sucedidas, bem-cuidadas e bem de vida. E nunca houve tantas solteiras. Por opção, distração ou falta de oportunidade, elas não acham um marido a contento. Ou, simplesmente, um marido.” (Veja, 29 nov. 2006).
Separação e divórcioVamos inicialmente distinguir entre três tipos de separação: consensual, judicial e divórcio.A separação consensual ocorre quando marido e mulher deixam de conviver na mesma casa. Atualmente é um tipo de separação bastante comum, sendo que em muitos casos os antigos cônjuges continuam se relacionando como amigos. Geralmente cada um vai morar num local diferente. A separação judicial é feita em cartório e envolve contrato estabelecendo direitos e deveres de cada um, sobretudo em relação aos filhos e aos bens. A separação judicial não desfaz o casamento, apenas põe fim à vida em comum. Por isso, legalmente, quem está separado judicialmente não pode casar-se novamente. O fim do casamento é estabelecido pelo divórcio. O divórcio anula os efeitos civis do casamento. Em consequência, após o divórcio a pessoa pode casar-se de novo. O divórcio está sujeito ainda hoje a muitas pressões. Sua regulamentação é influenciada sobretudo pela religião. O hinduísmo e o catolicismo, por exemplo, proíbem o divórcio. A doutrina católica é incisiva ao proclamar que “o que Deus uniu, o homem não pode desunir”. Veja esta notícia: “Papa critica países que aprovaram leis de divórcio. O papa Bento XVI criticou ontem os ‘divorciados que voltam a casar’ (...) e reafirmou que a Igreja ‘ mantém com firmeza a indissolubilidade do matrimônio’”. (O Estado de S. Paulo, 15 set. 2008).Nas sociedades industrializadas ocidentais, o número de divórcios aumentou, sobretudo a partir do início do século XX. Como causas do divórcio, as pesquisas indicam a rígida ética puritana das sociedades protestantes, que combatem as relações sexuais pré-maritais e extramaritais, levando à separação quando a satisfação não é conseguida no casamento. Além disso, há o fato de que, nas sociedades industriais, o casamento não é uma transação econômica, não havendo portanto pressões neste sentido contrárias ao divórcio. O individualismo moderno, que enfatiza a busca do prazer sexual, tem um peso muito grande na ocorrência de divórcios. O fato de a separação de casais hoje ser muito frequente em praticamente todas as sociedades não quer dizer que as pessoas casadas são atualmente mais felizes que antigamente. O que explica o fenômeno são as diversas causas que vêm contribuindo para tornar a separação mais aceitável. No Brasil, a legalização da separação – o divórcio – é bastante recente, datando 1977. As separações amigáveis atualmente são muito comuns, sobretudo nas classes média e superior. Observam-se cada vez mais casais que se separam, mas continuam se comunicando e mantendo certo grau de aproximação e de amizade. Segundo pesquisa do instituto Datafolha, de São Paulo, a média de duração dos casamentos no Brasil era de 16 anos em 2007. Ainda em 2007, segundo o IBGE, 1 em cada 4 casamentos era desfeito. 

A família brasileira hojeEmbora os principais aspectos das mudanças pelas quais passou a família brasileira tenham sido detalhados ao longo do capítulo, vamos resumi-los a seguir, para um entendimento mais completo e prático. Podemos afirmar que a família brasileira se destaca pelos seguintes traços:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; família nuclear;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; número pequeno de filhos;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; numerosos casais sem filhos;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; modo de vida urbano;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; crescente escolarização dos filhos;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; elevado número de mulheres comandando domicílios;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; número elevado de mulheres casadas no mercado de trabalho;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ambiente democrático na convivência entre pais e filhos, com menos imposições por parte dos pais;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; tarefas domésticas compartilhadas entre os parceiros;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; novo sentido do casamento: destinado mais à busca da satisfação pessoal do que a constituir família;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; casamento com livre escolha dos parceiros;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; grande número de uniões consensuais (sem papel assinado);·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; número elevado de separações, a maioria amigável;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; guarda compartilhada dos filhos na separação dos pais;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; filhos mantêm relações sexuais antes de casar.



REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: GUIZZO, João. Introdução à Sociologia: volume único. I. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2009. 

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