Autor: FREDDIGASP | Publicado: 2014-03-16T16:20:00-07:00


Garimpeiros pedem que ministro suspenda lavra

Domingo, 16/03/2014



        
       
        
 (Foto: Antônio Cícero/Diário Online)



O 
ministro das Minas e Energia, Édison Lobão, tem nas mãos uma bomba que 
pode explodir no Pará: é um pedido de suspensão da portaria de lavra do 
garimpo de Serra Pelada, assinada no final de 2010 por Márcio 
Zimmermann, então ocupante do cargo. O pedido, protocolado no último dia
 11, é assinado pelo presidente da Frente de Defesa dos Direitos e 
Interesses dos Garimpeiros de Serra Pelada (Freddigasp), Jafir Salvador,
 pelos cooperados da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra 
Pelada (Coomigasp), Neuton Paulino de Souza, João Paulo Santana Barros, e
 pelo garimpeiro Adauto Batista Gomes.&nbsp;

A exploração de ouro na área enfrenta 
hoje um impasse, porque a empresa canadense Colossus, que alega ter 
investido mais de R$ 400 milhões na infra-estrutura de mecanização do 
garimpo, entrou em processo de falência e diz não ter mais dinheiro para
 tocar a obra.&nbsp;

A Colossus é parceira no projeto da 
Coomigasp, hoje sob intervenção, que tem 38 mil garimpeiros entre seus 
filiados. Para fundamentar o pedido de suspensão da lavra, os 
responsáveis pelo documento entregue a Lobão acusam a Colossus de 
descumprir várias exigências de um termo de compromisso firmado em 4 de 
maio de 2010 entre os canadenses e a antiga diretoria presidida por 
Gessé Simão, hoje afastado do cargo por supostas irregularidades.&nbsp;

“A nossa Coomigasp cumpriu com todos 
os termos desse compromisso, mas a Colossus, não. Por exemplo, ela 
deixou de informar o tamanho da reserva mineral pesquisada, como exige a
 cláusula segunda do parágrafo segundo do termo, além de não mais ter 
encaminhado os relatórios das despesas com investimentos no projeto da 
mina e de proibir o acesso da Coomigasp ao local”, aponta o documento 
cuja cópia o DIÁRIO teve acesso.&nbsp;

A preocupação dos garimpeiros é que no
 final de janeiro passado a Colossus, que já enfrentava graves problemas
 financeiros, requereu concordata junto aos seus credores. “Isto, 
prezado ministro, nos traz desconforto e intranquilidade, porque coloca 
em risco a mina de ouro e a portaria de lavra” , diz o documento que 
também faz críticas à atuação do Ministério Público em Curionópolis por 
ter afastado a diretoria da cooperativa e posto no lugar dela “um 
interventor que não se comunica conosco e nos deixa nessa confusão”.





EX-PRESIDENTE DIZ TER SIDO "ENGANADO"

Ex-presidente da Cooperativa de Mineração 
dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Valdemar Pereira Falcão 
lavrou em um cartório do município de Presidente Dutra, no Maranhão, 
declarações contundentes, afirmando ter sido “enganado” pelo promotor de
 Curionópolis Hélio Rubens Pinho Pereira, responsável pelo inquérito que
 apura suposto desvio de mais de R$ 20 milhões da entidade, a quem teria
 feito acusações contra o ex-presidente da Coomigasp, Gessé Simão de 
Melo.&nbsp;

Nas folhas 442 e 443 do processo criminal 
que tramita na comarca de Curionópolis e apura irregularidades na 
Coomigasp, há um depoimento em que Falcão diz o seguinte: “as prestações
 de contas realizadas pela administração de Gessé foram aprovadas na 
marra e em uma situação de aclamação, votadas por pessoas que não eram 
afiliadas à Cooperativa e que o sistema de trazer os garimpeiros dos 
vários municípios até Curionópolis, como também o fornecimento de 
alimentação eram pagos pela Cooperativa com o intuito de comprar votos”.Falcão
 esclarece que, de fato, no dia 12 de julho de 2012 esteve no gabinete 
do promotor, a convite dele. Na ocasião, segundo o ex-dirigente da 
Coomigasp, Hélio Rubens fizera várias perguntas sobre a cooperativa e 
também sobre a administração de Gessé Simão, inclusive sobre prestações 
de contas da entidade e o sistema de votação para a eleição dos 
conselhos administrativo e fiscal, entre outros assuntos.&nbsp;

“Disse a ele que tudo acontecia de acordo 
com o estatuto social vigente e a lei 5.764/71. Ele (promotor) me 
perguntou se o Gessé gastava algum dinheiro com os garimpeiros e eu 
disse a ele que sim, pois todas as despesas com o transporte e 
alimentação eram pagas pela cooperativa. Então, ele foi ao computador e 
começou a escrever e, tão logo terminou, pediu para eu assinar, dizendo,
 inclusive, que era a garantia da minha permanência no cargo, como 
também dos demais diretores”, afirma Falcão na escritura lavrada em 
cartório.

Ele diz que não leu o documento e que o 
assinou, porque nem levou advogado na ocasião, confiando no promotor, 
por quem agora se diz “usado” e “traído”. Por fim, declarou estar 
disposto a ratificar perante o juiz da comarca de Curionópolis as 
afirmações que fez em cartório.&nbsp;









PROMOTOR REBATE ACUSAÇÕES

Ouvido pelo Diário, o promotor Hélio Rubens 
Pinho Pereira confirmou que Falcão prestou a ele as declarações que 
agora nega. “Ele sabe ler e escrever e prestou as declarações como 
representante de 40 mil garimpeiros. O documento é público, tem fé 
pública e ele que prove que não é verdadeiro”, rebateu Pereira. Segundo 
ele, o documento que Falcão lavrou em cartório não muda em nada a 
situação do processo que apura desvio de recursos da Coomigasp.

O caso que envolve Gessé Simão, diz o 
promotor, é baseado em documentos oficiais, como o relatório do COAF 
(Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e da quebra do sigilo 
bancário, onde se percebe que o dinheiro da cooperativa era canalizado 
primeiro para a conta de diretores, e depois pulverizado. “Havia saques 
na boca do caixa de até dois milhões de reais”, assinala Pereira.&nbsp;

O promotor disse que considera temerária 
suspensão do alvará de lavra de Serra Pelada no momento delicado que o 
garimpo está vivendo, principalmente depois que a empresa Colossus 
decidiu abandonar o projeto por problemas financeiros. Para ele, o 
melhor é encontrar uma empresa substituta para manter o projeto e 
explorar o ouro que vai beneficiar os garimpeiros.





Fonte: Diário do Pará/Freddigasp