Em 5 dias, 20% dos membros da CPI consultam documentos sigilosos
Autor: Byelzin | Publicado: 2012-05-11T22:11:00-03:00


Dos 64 com direito a consulta, 13 pediram acesso a sala reservada.Sala é monitorada por câmeras; parlamentar assina termo de compromisso.



Iara Lemos e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília








A secretaria da CPI do Cachoeira registrou desde a última segunda-feira (7) pedidos de acesso de 13 parlamentares aos documentos sigilosos que estão na sala reservada do Congresso onde estão armazenados os inquéritos sob segredo de Justiça determinado pelo&nbsp;Supremo Tribunal Federal. A sala começou a funcionar na última segunda, por determinação do presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Esses 13 parlamentares representam 20% dos 64 integrantes da comissão (32 titulares e 32 suplentes) que têm direito de consultar a documentação. A CPI investiga as relações de políticos e autoridades com o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal, apontado como chefe de uma quadrilha que explorava jogo ilegal em Goiás.

O acesso à sala reservada é feito somente na sala reservada, montada no subsolo do Senado Federal e monitorada por câmeras. Na sala, há dez computadores disponíveis. Quem entra precisa assinar um termo de compromisso e deixar qualquer aparelho eletrônico em uma gaveta do lado de fora.



A sala possui uma câmera na porta, que vigia a entrada da sala, e uma dentro, que monitora a sala, mas não identifica o conteúdo que está sendo lido nos monitores. Não são permitidas cópias dos documentos.

Segundo a secretaria da CPI, na primeira semana, pediram acesso à sala os senadores Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Álvaro Dias (PSDB-PR), e os deputados Irís de Araújo (PMDB-GO), Luiz Pitiman (PMDB-DF), Miro Teixeira (PDT-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Silvio Costa (PTB-PE), Vieira da Cunha (PDT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e João Magalhães (PMDB-MG).

Os suplentes têm o mesmo direito dos titulares de acessar os documentos encaminhados à comissão, participar das sessões e encaminhar requerimentos. O direito ao voto é restrito ao titular ou ao suplente que assumir no lugar de um titular.

Além dos integrantes da CPI, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), também permitiu o acesso aos documentos sigilosos de um assessor por integrante da CPI. Para tanto, o parlamentar precisa encaminhar um requerimento à comissão indicando o nome do assessor e pedindo a liberação.



RestriçõesIntegrantes da CPI reclamaram das limitações de acesso determinadas pelo presidente da comissão e também criticaram o fato de que alguns documentos não estão completos.

Segundo Cássio Cunha Lima, em parte dos documentos, é preciso uma senha do STF para poder analisar o material.

“Você perde um tempo impressionante. Eu saí de lá [da sala] porque não adianta tentar pesquisar. Já é a terceira vez que ligo para a secretaria do STF para pedir uma senha”, reclamou o senador.

Segundo a secretaria da comissão, a senha do Supremo que permite acesso a alguns documentos já foi solicitada e está disponível aos parlamentares. Ainda nesta sexta, o presidente da comissão encaminhou um ofício ao STF pedindo detalhes sobre o material encaminhado.No requerimento, Vital do Rêgo argumenta que os delegados da Polícia Federal responsáveis pela Operação Vegas e Monte Carlo, que prestaram depoimento à comissão nesta semana, afirmam que a Monte Carlo teria sido desmembrada. A CPI quer saber se todos os documentos da operação foram disponibilizados aos parlamentares.