Relatório Mundial
Autor: erivelto castro da silva | Publicado: 2011-06-28T15:05:00-07:00

O mês de junho está sendo marcado por importantes eventos. Um deles foi a apresentação do Relatório Mundial sobre Deficiência, em Nova York (EUA), no dia 9. O Relatório apresenta recomendações sobre ações que devem ser tomadas e apresenta pesquisa que mostra que atualmente há mais de 1 bilhão de pessoas com deficiência no mundo. A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doutora Linamara Rizzo Battistella, representou o Brasil durante uma sessão conjunta entre a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OMS (Organização Mundial de Saúde). Nessa sessão também foram discutidas políticas públicas na área da saúde. 

Durante a sessão na ONU, Doutora Linamara apresentou dados e informações sobre as ações na área da deficiência no estado de São Paulo. Com base em sua apresentação, dois pontos são primordiais para o Governo do Estado de São Paulo: a acessibilidade e a possibilidade de alinhar todos os setores para viabilizar o atendimento às necessidades das pessoas com deficiência. 

Sobre o primeiro tópico, a acessibilidade é considerada como "fundamental para a mobilidade e participação, constituindo-se no pilar mais transversal das políticas intersetoriais". Sobre o alinhamento de setores, a Secretária defendeu: "Poder Público, organizações sociais, universidades e setor produtivo precisam estar alinhados com as necessidades deste "novo consumidor" de produtos e serviços, e portanto viabilizar o acesso a produtos de alta qualidade, serviços de alto nível e tecnologia avançada, capaz de potencializar maior funcionalidade das pessoas com deficiência".

A Secretária expôs o que já tem sido feito em relação ao segmento no Estado. Um dos exemplos de ações realizadas pela Secretaria foi a Rede de Reabilitação Lucy Montoro. Implantada dentro do Sistema Público de Saúde, a Rede, altamente especializada, traz as mais avançadas tecnologias para diagnóstico e tratamentos dos quadros que apresentam deficiência. O destaque ficou com a Unidade Móvel que tem como objetivo viabilizar o fornecimento de ajudas técnicas fora da região metropolitana. Só no ano passado, a Unidade percorreu 8.000 Km, atendeu 4.000 pessoas com deficiência e disponibilizou 6.000 ajudas técnicas.

A segunda ação dada como exemplo, diz respeito à habitação de interesse social. O programa baseado no Desenho Universal viabilizou que as casas populares tivessem a área aumentada para 60m², além de acabamentos e revestimentos compatíveis com a segurança e a acessibilidade.

A terceira ação ainda está em período de implantação: o Centro de Excelência em Tecnologia e Inovação para as Pessoas com Deficiência. O espaço deverá priorizar as tecnologias de informação e comunicação, a educação e o emprego.

Ao final, a Secretária Doutora Linamara mencionou que, de acordo com o Relatório Mundial sobre a Deficiência, as ações e objetivos do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estão alinhados com as recomendações fornecidas pelo documento.

Questões como a discriminação e o difícil acesso aos sistemas de saúde, educação, reabilitação, transporte e moradia também são apresentados no documento.

"Recebemos esse relatório com grande satisfação. O monitoramento e avaliação que estão sendo realizados por organizações internacionais, os quais culminam em relatórios como esse, são uma ferramental útil e objetiva para aperfeiçoar o trabalho que realizamos. No Estado de São Paulo, superamos muitas barreiras, mas nós reconhecemos que ainda há muito a ser feito, e que, a partir de hoje, o Relatório Mundial sobre a Deficiência irá guiar nossas ações", destacou a Secretária.