A necessidade de cuidados especiais com os ecossistemas aquáticos e o saneamento básico!
Autor: Maurício Novaes | Publicado: 2016-08-27T14:58:00-07:00






Por Maurício Novaes
Souza*



A
edição de 2016 do Relatório Mundial das Nações Unidas para o Desenvolvimento de
Recursos Hídricos é produzido pela ONU (Organização das Nações
Unidas) para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em nome da
ONU Água. Com o tema “A água e o emprego”, ele mostra que 78% dos empregos que
constituem a força de trabalho mundial são dependentes dos recursos hídricos.
Por tal importância, o Dia Mundial da Água foi criado pela ONU no dia 22 de março
de 1992. Nesse dia, a cada ano, é destinada a discussão sobre os diversos temas
relacionados a este importante bem natural. Indiscutivelmente, dada a gravidade em que se
encontram (é bom lembrar do acidente que atingiu o rio Doce pela mineradora
SAMARCO/VALE), devem ser priorizados os cuidados com os recursos hídricos! A
crise de água atingiu muitas regiões do planeta e os conflitos resultantes de
seu uso múltiplo redobram-se. Inúmeras são as previsões relativas à escassez de
água, em consequência da desconsideração da sua esgotabilidade. É
inquestionável que a água é um dos recursos naturais fundamentais para as
diferentes atividades humanas e para a própria sobrevivência.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As
principais causas que conduziram à degradação dos recursos hídricos são: 1)
crescimento populacional desordenado associado à rápida urbanização; 2)
diversificação dos usos múltiplos, tais como a irrigação e as hidroelétricas
para produção de energia; 3) gerenciamento não coordenado dos recursos hídricos
disponíveis; 4) degradação do solo por pressão da população, aumentando a
erosão e a sedimentação de rios, lagos e represas; e 5) peso excessivo de
políticas governamentais nos “serviços de água” - fornecimento de água e
tratamento de esgotos - permitindo que tais serviços sejam utilizados para fins
de interesses políticos pessoais, tendo como consequência problemas sociais,
econômicos e ambientais. Caso medidas eficientes não sejam tomadas, em 2025, dois
terços da população estarão vivendo em regiões com estresse de água e poluição extrema.
Quais seriam as principais consequências? 1) riscos de epidemias e efeitos negativos
crescentes na saúde humana; 2) conflitos locais, regionais e institucionais
sobre os usos múltiplos; e 3) o aumento dos impactos econômicos.



Há
de se considerar fatores agravantes nos tempos recentes. Para o presidente
nacional da ABES, o engenheiro Dante Ragazzi, este momento crucial de nosso
país requer engajamento cada vez maior e mobilização social para que o
saneamento seja considerado tema de primeira ordem. A falta de priorização por
parte do poder público nos leva a avanços lentos. Com a proliferação de doenças
como dengue e zika, tornou-se ainda mais clara a relação doenças x falta de
saneamento. No Brasil, os grandes problemas do saneamento ainda persistem. A
incapacidade de tantos estados e prefeituras na gestão de forma minimamente
adequada nos seus sistemas de água e esgoto, resíduos sólidos e drenagem, por
exemplo, a indefinição de fontes de financiamento, as questões da desoneração
do setor, as diversas prorrogações de prazos para a elaboração de planos
municipais de saneamento e a erradicação dos aterros não adequados, vulgarmente
chamados lixões. No final de 2015 houve mais uma adiamento da data estabelecida
para elaboração dos planos de saneamento, porque a maioria dos municípios ainda
não havia apresentado seus planos. Isso mostra o quanto é preciso se avançar.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dessa
forma, as iniciativas têm de ser imediatas, no desenvolvimento de tecnologias,
políticas públicas e outras medidas no gerenciamento, tais como: 1)
gerenciamento integrado, adaptativo, preditivo e atenção para usos múltiplos;
2) consideração da qualidade/quantidade de água; 3) reconhecimento da água como
fator econômico; 4) implementação de coleta seletiva, redução de lixo e
implementação de aterros sanitários nos municípios; 5) tratamento de esgotos
dos municípios; 6) reflorestamento ciliar às margens dos rios e represas; 7)
práticas agrícolas que reduzem a erosão; 8) controle do uso de agrotóxicos e
adubos; 9) controle dos resíduos industriais nos municípios; 10) priorizar
programas educativos, de conservação e de regulamentação; 11) proteção dos
mananciais de águas superficiais e controle do crescimento urbano desordenado
que afeta os mananciais; 12) diminuição do desperdício na distribuição; 13)
ampliação e aprofundamento da educação sanitária e ambiental da população.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
legislação brasileira de recursos hídricos inclui, entre os instrumentos de
gestão, a cobrança pelo uso da água. É uma ferramenta indutora do uso racional
dos recursos hídricos, uma vez que alerta o usuário para os prejuízos que
eventualmente ocorreriam caso este não sofresse qualquer tipo de penalidade por
utilizar a água bruta em quantidades acima da necessária. E você, como cidadão,
sabendo que o município de Rio Pomba já enfrenta problemas dessa natureza, qual
seria a sua contribuição? No mínimo, use racionalmente a água, evitando
desperdícios. Uma última observação: Com o tema
“Casa Comum: nossa responsabilidade”, foi lançada a CFE (Campanha da
Fraternidade Ecumênica) 2016, que tem como objetivo a conscientização e a
garantia do direito ao saneamento básico.




* Engenheiro
Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas, Economia e Gestão
Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de
Viçosa (UFV), é professor do IF Sudeste campus Rio Pomba. E-mail: mauricios.novaes@ifsudestemg.edu.br.