Por Que as Nações Fracassam
Autor: jholland | Publicado: 2014-10-04T18:13:00-03:00




Resenha
 de “Por Que as Nações Fracassam: as Origens do Poder, da Prosperidade e
 da Pobreza”, de Daron Acemoglu e James Robinson, por Gustavo 
Resende&nbsp;Mendonça





A
 busca pela origem do desenvolvimento econômico é um dos inquéritos 
fundamentais das Ciências Sociais, particularmente da Economia. Em 1776,
 Adam Smith se debruçou sobre o tema, em “A Riqueza das Nações”, e 
concluiu que a prosperidade dos Estados deriva de sua capacidade 
produtiva, não do acumulo de metais preciosos. A noção de que boas 
políticas – como baixas tarifas aduaneiras – podem acelerar o 
desenvolvimento permeia o tratado clássico de Smith. Já no século XX, 
Max Weber, em “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, 
enfatizou os aspectos culturais que favorecem a abundância material. 
Recentemente,&nbsp;Why the West Rules,
 de Ian Morris, argumentou que a geografia é o principal determinante 
das diferenças econômicas entre as nações. As três explicações – 
cultural, geográfica e política – possuem diversos defensores e 
permanecem relevantes atualmente. “Por Que as Nações Fracassam”, obra de
 Daron Acemoglu e James Robinson, no entanto, refuta as explicações 
anteriores e argumenta que o desenvolvimento econômico é derivado da 
qualidade das instituições políticas e econômicas das nações.

O
 argumento central de “Por que as Nações Fracassam” reside na diferença 
entre instituições econômicas inclusivas e extrativistas. Segundo os 
autores, instituições econômicas inclusivas são aquelas que permitem que
 a riqueza seja disseminada pela sociedade, enquanto instituições 
econômicas extrativistas são aquelas que concentram a renda em uma elite
 privilegiada. Embora breves surtos de crescimento econômico sejam 
possíveis na vigência de instituições extrativistas, o desenvolvimento 
só será sustentável na presença de instituições econômicas inclusivas. 
Acemoglu e Robinson ilustram as diferenças entre os dois tipos de 
instituição ao comparar o Norte e o Sul dos Estados Unidos durante a 
Guerra de Secessão: o Sul era relativamente mais pobre porque era 
organizado economicamente em latifúndios e empregava mão-de-obra escrava
 – instituições altamente extrativistas -, a economia do Norte, por 
outro lado, era caracterizada pela indústria e pelo trabalho 
assalariado, instituições mais inclusivas.

O
 desenvolvimento de instituições econômicas inclusivas, no entanto, 
depende do surgimento de instituições políticas igualmente inclusivas. 
Os autores definem instituições políticas inclusivas como aquelas que 
promovem a pluralidade e a centralização política. Em síntese, as 
instituições políticas serão inclusivas se atenderem a um conjunto amplo
 de diferentes interesses e representarem uma grande diversidade de 
atores políticos. Em contrates, instituições políticas extrativistas são
 erigidas para proteger os interesses de um elite privilegiada e para 
restringir a participação política a um grupo seleto de atores. A 
Inglaterra do Século XIX é um exemplo de organização institucional 
política relativamente inclusiva, uma vez que o Estado conferia direitos
 a uma ampla gama de indivíduos e várias coalizões estavam envolvidas no
 jogo político. A China de Mao Tsé-Tung, por outro lado, era 
caracterizada por instituições políticas intensamente extrativistas, uma
 vez que o poder era concentrado em um pequeno grupo (ou mesmo em apenas
 um indivíduo) e&nbsp;&nbsp; a ação do Estado não era limitada por direitos 
individuais de qualquer espécie.

Na
 construção teórica de Acemoglu e Robinson, a política determina a 
economia. Os autores rejeitam a “teoria da modernização”, que advoga que
 o crescimento econômico eventualmente resulta em instituições políticas
 democráticas. Apontam que, na primeira metade do século XX, países 
ricos e com sistemas educacionais eficientes – como Japão, Alemanha e 
Argentina – sucumbiram a ditaduras repressivas, fato que demonstra que 
as instituições econômicas não determinam as instituições políticas. 
Organizações inclusivas, por outro lado, promovem instituições 
econômicas inclusivas porque estimulam a inovação, asseguram os direitos
 de propriedade e protegem os trabalhadores da exploração e da miséria. 
Instituições políticas extrativistas, por sua vez, temem a inovação 
econômica e a “destruição criativa” provocada pelas instituições 
econômicas inclusivas, uma vez que a riqueza disseminada pela sociedade 
pode solapar as bases do poder político concentrado na mão de poucos. Os
 autores argumentam que o crescimento econômico no contexto de 
instituições políticas extrativistas é baseado na alocação forçada de 
recursos em atividades rentáveis, não na inovação e na “destruição 
criativa” (o colapso de alguns setores defasados para que outros mais 
eficientes possam surgir). Nesse sentido, o crescimento sustentável e o 
desenvolvimento econômico são possíveis apenas na presença de 
instituições políticas inclusivas.

“Por
 Que as Nações Fracassam” argumenta que as bases para o desenvolvimento 
econômico são a tecnologia, a educação e a estabilidade política. A 
inovação tecnológica só é viável na presença de instituições políticas 
inclusivas, uma vez que as autocracias temem a inovação e o impacto 
desestabilizador da “destruição criativa”. De forma análoga, um sistema 
educacional de qualidade depende da liberdade de expressão e da livre 
circulação de informações, ausentes em instituições políticas 
extrativistas. Por fim, instituições políticas extrativista são, por 
definição, instáveis, uma vez que o poder concentrado gera riquezas 
extraordinárias e grandes incentivos para violentas disputas 
oligárquicas. A natureza instável da política no contexto das 
instituições políticas extrativista é expressa pela “lei de ferro da 
oligarquia”, que articula que disputas de poder entre oligarquias quase 
sempre resultam na manutenção de regimes extrativistas, mesmo que uma 
nova elite tome o lugar dos antigos oligarcas.

Após
 estabelecer que a organização política é central para o desenvolvimento
 econômico, Acemoglu e Robinson procuram demonstrar como as instituições
 inclusivas surgem. Segundo os autores, o processo histórico, eventos 
críticos e pequenas diferenças institucionais são fundamentais para 
alimentar o ciclo virtuoso inclusivo. Por vezes, acontecimentos 
fortuitos são fundamentais, como no papel desempenhado pela peste negra 
no processo de extinção do feudalismo. O feudalismo – uma instituição 
política substancialmente extrativista – era baseado na exploração de um
 amplo contingente de trabalhadores pelos senhores feudais, cujo poder 
derivava da posse de escassos suprimentos de terra. Com a peste negra, a
 mão-de-obra se tornou o fator de produção escasso e a terra abundante, 
fato que solapou o poder dos barões feudais. Regiões que não foram tão 
atingidas pela peste negra, como a Europa Oriental e o Japão, seguiram 
dominadas pelo feudalismo, enquanto a Europa Ocidental, bastante 
acometida pela doença, se tornou mais livre. O processo histórico também
 é fundamental, uma vez que pequenas diferenças institucionais geram uma
 grande diferenciação organizacional ao longo do tempo. Na Inglaterra, 
por exemplo, a presença de um parlamento e de parcos diretos de 
propriedade da terra geraram as condições críticas para a disseminação 
de poder político e para a criação da revolução industrial.

A
 conclusão de “Por Que as Nações Fracassam” é que o desenvolvimento da 
economia de uma nação é diretamente proporcional à qualidade de sua 
democracia. As nações fracassam porque são autárquicas, porque não 
superaram um modelo político que monopoliza o poder e porque quando a 
política é um jogo de poucos participantes, a riqueza se concentra. 
Acemoglu e Robinson avaliam que suas conclusões têm três implicações 
fundamentais para o mundo contemporâneo. Em primeiro lugar, a ajuda 
humanitária internacional dificilmente tem o poder de mudar a realidade 
econômica dos países em desenvolvimento, uma vez que não altera o 
desenho institucional dessas nações. Em segundo lugar, a percepção de 
que o autoritarismo pode ser eficiente na promoção do desenvolvimento é 
ilusória. Embora regimes autoritários possam gerar surtos de 
crescimento, são incapazes de promover o desenvolvimento econômico 
sustentável. Por fim, os autores avaliam, de forma controversa, que o 
crescimento econômico da China eventualmente será solapado pela natureza
 extrativista das instituições políticas chinesas. Segundo Acemoglu e 
Robinson, a China tem logrado uma expansão econômica acelerada devido a 
um modelo que aloca compulsoriamente a mão-de-obra em setores rentáveis,
 notadamente indústrias voltadas para a exportação. Eventualmente, o 
déficit educacional e de inovação irá reduzir o crescimento econômico 
chinês e frustar a jornada do país rumo ao desenvolvimento.

“Por
 Que as Nações Fracassam” rapidamente alcançou grande relevância 
internacional. A obra foi eleita como uma das mais importantes de 2012 
pela revista&nbsp;The Economist&nbsp;e
 aclamada por autores como Niall Ferguson, Thomas Friedman e Martin 
Wolf. A construção teórica de Acemoglu e Robinson, elegante e robusta, 
tem a grande vantagem de escapar do determinismo cultural e do 
paternalismo das prescrições de políticas públicas. A obra também é 
permeada por um grande eruditismo, uma vez que o espectro de exemplos 
citados pelos autores abrange desde reinos pré-coloniais da África 
sub-saariana até o Brasil contemporâneo. “Por Que as Nações Fracassam” 
também ignora fórmulas eurocêntricas e reconhece que o desenvolvimento é
 um fenômeno singular e marcado por particularidades específicas às 
diferentes realidades nacionais.

A
 obra de Acemoglu e Robinson, no entanto, é passível de diversas 
críticas. Arvind Subramanian, em sua resenha do livro, aponta 
corretamente que “Por Que As Nações Fracassam” não explica corretamente 
as diferenças de renda entre China e Índia. A Índia é um país muito mais
 democrático e inclusivo que a China, mas, no entanto, o PIB e a Rendaper capita&nbsp;indiana
 são apenas uma fração dos respectivos indicadores chineses. Ademais, 
embora seja uma obra de grande ambição e alcance, “Por Que as Nações 
Fracassam” conta com poucos indicadores econômicos e estatísticas 
comparativas, fato que enfraquece o argumento da obra. Por fim, as 
explicações de Acemoglu e Robinson para as origens das instituições 
políticas inclusivas precisam ser suplementadas. De fato, devido ao seu 
intuito de romper com os paradigmas das explicações geográficas e 
culturais, os autores podem ter perdido valiosos aportes complementares 
que ambas as tradições poderiam fornecer.


ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James.&nbsp;Por Que As Nações Fracassam: As Origens do Poder, Prosperidade e da pobreza. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. ISBN: 976-0-307-71921-8

Gustavo Resende Mendonça é Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (gustavo.mendonca@itamaraty.gov.br).