Hospital Universitário sem Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares!
Autor: PSTU-AL | Publicado: 2012-07-10T19:42:00-03:00






O projeto SUS de Saúde brasileiro, instituído em 1990, é um
dos melhores do mundo, mas nunca foi efetivado na prática como é no papel. O
principal motivo é a falta de vontade política dos governos federal, estadual e
municipal, que não investem o suficiente pra os serviços de saúde funcionarem
bem; como também a aliança aos setores privados ditos filantrópicos por dentro
do SUS. Hoje, depois de muito sucateamento da saúde pública, o governo PT de
Dilma quer vender a sua solução, a privatização de nossos hospitais, postos
e&nbsp; universidades através de projetos como
o da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, Organizações Sociais
e OSCIPS.





A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é a proposta
de PRIVATIZAÇÃO do governo federal para os problemas de uma parte muito
importante da saúde pública: os Hospitais Universitários (HU). Estes problemas
são parte do mal que as Fundações de Apoio, como a FUNDEPES-UFAL, fizeram às
nossas Universidades e os seus 46 Hospitais, em todo o país.



Que mal as fundações de apoio fizeram aos HUs?



Ao invés de fazer concurso público para admitir
funcionários no HU, contrataram 26 mil funcionários de forma precarizada e
inconstitucional pela lei vigente. Por ferir a Constituição Federal, o Tribunal
de Contas da União (TCU) notificou o governo Lula, por várias vezes, dando a
ele prazos para realizar concursos e, assim, solucionar o problema.



O que o governo federal fez?



Ao invés da realização de concursos e reirada das
Fundações, o governo Lula editou no último dia de mandato a Medida Provisória
520, criando a EBSERH, em dezembro de 2010. A MP 520 virou a Lei 12.550,
aprovada em novembro de 2011 e designa uma nova administração para o HU: de
fora das universidades.



Do que se trata a EBSERH?

A EBSERH é uma empresa do estado que será gerida por um
grupo privado, terceirizando a gestão. A empresa tira o HU do domínio da UFAL e
entrega o patrimônio para uma empresa privada, ou seja, a estrutura, os
recursos humanos e os serviços de um hospital pago com o nosso dinheiro para os
tubarões que tanto ganham com os planos de saúde! 

Isto é PRIVATIZAÇÃO!


E as consequências?



A empresa poderá lucrar em cima da estrutura, do quadro de
funcionários, da verba (e tudo que sustenta os Hus), ceder alas para os planos
privados, instituir metas de atendimento para o profissional de saúde, e acabar
com o controle social – tudo às custas do público. Estando a universidade
golpeada pelos inúmeros pacotes da reforma universitária, retirar o HU é
retirar da uma de suas fortalezas, quebrar o tripé, acabar com o principal
campo de estágio para as áreas da saúde, desligar boa parte dos técnicos das
universidades, definitivamente.



Para os funcionários, resta vínculos precários de trabalho
e para a população (94% atendida pelo SUS em AL), mal antedimento e perda de
leitos!



Como podemos melhorar o HUPAA e os outros Hus?



- Fazendo concurso público para que possa funcionar com sua
capacidade plena;



- Investindo 10% do PIB em Saúde;



- Educação continuada em Saúde e outras políticas de
valorização do profissional em busca da melhor qualificação e atendimento da
população usuária.



Papel da mídia burguesa




A intenção do governo PT é privatizar a rede pública de
saúde. Para isso, vai sucateando os&nbsp;
serviços ate que pareça que a solução é privatizar. A propaganda
negativa fica, dentre outros, a cargo da&nbsp;
mídia burguesa, que cumpre um desserviço aos usuários do sistema
público. Vejam:



* Na matéria da TV Gazeta (Globo) do dia 12 de
março...

Apesar do jornalista constatar que a “Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares está dividindo opiniões, mostrou apenas a opinião do
diretor do Hospital, reencaminhado ao cargo sem eleições, na execução do quarto
“mandato” consecutivo. O Fórum em Defesa do SUS (o outro lado, do qual fazemos
parte) entrou em contato para também dar a entrevista, mas não houve resposta
positiva à solicitação. http://gazetaweb.globo.com/v2/videos/video.php?c=14501



* O Fantástico (Globo) do dia 01 de julho, exibiu
matéria combinando todos os problemas que existem nos hospitais universitários,
mas exaltando o modelo privatista do Hospital das Clínicas de Porto Alegre – o
grande modelo para a EBSERH, às vésperas de sua votação.

http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1681247-15605,00-PACIENTES+E+ALUNOS+SOFREM+COM+ESTADO+PRECARIO+DE+HOSPITAIS+UNIVERSITARIOS+P.html




Quem vai decidir se quer ou não quer aderir à EBSERH?



Cada universidade! No entanto estamos a dois meses da data
para aprovação ou rejeição e não tivemos até agora nenhum espaço de discussão
feito pela Reitoria com a comunidade acadêmica e com a sociedade, afinal esta é
uma decisão que interessa não só à academia mas muito mais à população pobre
usuária dos serviços públicos. 



É por tudo exposto acima que o PSTU-AL chama a população
para defender o Hospital Universitário 100% público, estatal, de qualidade e
com todas as vagas voltadas para o SUS, a serviço da população!



PSTU-AL