Certificado Digital - A sua Identidade na Rede
Autor: Rozenildo Rodrigues Pedroso | Publicado: 2010-10-31T15:28:00-07:00

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Atuação em processos virtuais, acesso a registros sigilosos da Receita Federal, emissão de procurações eletronicamente, autenticação de sites, envio de documentos a órgãos judiciais pela Internet, certificação de notas fiscais eletrônicas, participação em compras públicas por meio de Pregão Eletrônico, validação jurídica a documentos eletrônicos e possibilidade de uso do CPF e CNPJ por meio da Internet são alguns exemplos factíveis que a certificação digital possibilita.  Atualmente quando se precisa comprovar a identidade de um cidadão, um documento com foto torna-se necessário (hoje, no Brasil, por exemplo, quem foi votar precisou identificar-se com um documento com foto. O próprio título de eleitor tornou-se dispensável por não comprovar autenticidade). Em outra situação, um documento passa a ser válido somente mediante assinatura.  A assinatura presencial em documentos físicos é prática corriqueira, mas se houver a necessidade de enviar um documento assinado a um local distante daquele em que se está, o que fazer? A ideia mais comum seria imprimir o documento, assiná-lo, procurar um meio confiável para enviar ao destinátário e aguardar o documento chegar ao destino. A ideia do certificado digital garantiria que isto pudesse ser feito perfeitamente por meio da Internet. O certificado digital é a comprovação eletrônica de que o internauta é realmente quem diz ser e um site é realmente autêntico (hoje em dia é muito comum pessoas serem vítimas de criminosos virtuais que redirecionam acessos de clientes para sites bancários falsificados). Um certificado digital possui uma assinatura digital que é elaborada por meio de criptografia (para saber mais, leia esta postagem). A criptografia garante segurança e confiabilidade à assinatura digital, esta é parte integrante do certificado digital.  <!--[if gte mso 9]>     Normal   0         21         false   false   false      PT-BR   X-NONE   X-NONE                                                     MicrosoftInternetExplorer4                                                   <![endif]--><!--[if gte mso 9]>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   <![endif]--><!--[if gte mso 10]>   /* Style Definitions */  table.MsoNormalTable  {mso-style-name:"Tabela normal";  mso-tstyle-rowband-size:0;  mso-tstyle-colband-size:0;  mso-style-noshow:yes;  mso-style-priority:99;  mso-style-qformat:yes;  mso-style-parent:"";  mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;  mso-para-margin:0cm;  mso-para-margin-bottom:.0001pt;  mso-pagination:widow-orphan;  font-size:11.0pt;  font-family:"Calibri","sans-serif";  mso-ascii-font-family:Calibri;  mso-ascii-theme-font:minor-latin;  mso-fareast-font-family:"Times New Roman";  mso-fareast-theme-font:minor-fareast;  mso-hansi-font-family:Calibri;  mso-hansi-theme-font:minor-latin;  mso-bidi-font-family:"Times New Roman";  mso-bidi-theme-font:minor-bidi;}  <![endif]-->  Para se obter um certificado digital deve-se recorrer a um “cartório” certificador, conhecido como autoridade certificadora (AC). As ACs emitem certificados digitais que precisam ser renovados após um período transcorrido de uso. Atualmente, as principais ACs aqui no Brasil são: Serpro, Caixa Econômica Federal, Serasa, Receita Federal, Certsign, Imprensa Oficial, Autoridade Certificadora da Presidência da República (ACPR) e a Casa da Moeda do Brasil. Nos links das figuras abaixo é possível obter mais informações sobre planos de certificados digitais.