Autor: idmatos | Publicado: 2015-01-20T08:42:00-08:00

INÍCIO DO PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE MATRIMONIAL
ROTEIRO PARA A EXPOSIÇÃO DO CASO

I – PARTE - PESSOA DO DEMANDANTE (a que dá início ao processo)

01.	Nome, filiação, data e lugar de nascimento.
02.	Qual a sua religião? É praticante? Como? Onde foi batizado?
03.	Qual o seu grau de instrução escolar e qual é a sua profissão?
04.	Endereço completo: rua, número, bairro, cidade, CEP, telefone, e-mail ?
05.	Data completa do matrimônio religioso e civil, qual foi a Igreja e qual a cidade.
06.	Como era sua família e o seu relacionamento com ela?
07.	Conhece pessoalmente algum sacerdote? Qual?

II -  PARTE - PESSOA  DEMANDADA (pessoa com quem o/a demandante se casou)
(Repetir todos os itens colocados  para a parte demandante)

III – PREPARAÇÃO PARA O MATRIMÔNIO

08.	Como, quando e onde conheceu a parte demandada?
09.	Como, quando e onde iniciou o namoro com ela? Quanto tempo durou só o namoro? Como foi o tempo de namoro: havia brigas e desentendimentos, por que? Houve intimidades, gravidez? Chegou a desmanchar o namoro, quantas vezes e por quanto tempo? Quem procurava a reconciliação e por que?
10.	Como, quando e onde iniciou o noivado? Quanto tempo durou o noivado? Como foi o tempo de noivado: havia brigas e desentendimentos, por que? Houve intimidades, gravidez? Chegou a desmanchar o noivado, quantas vezes e por quanto tempo? Quem procurava a reconciliação e por que? Se havia brigas durante o noivado, por que chegaram ao casamento?

IV – MATRIMÔNIO

11.	Ambos foram livremente para o matrimônio ou alguém ou alguma circunstância os obrigou ao matrimônio (quem, qual circunstância)?
12.	Como foi o dia do matrimônio? Tudo correu normal na função religiosa e civil? E a festa que se seguiu? Notou alguma  coisa no dia casamento, que levasse a duvidar do feliz êxito do seu casamento?

V – VIDA MATRIMONIAL

13.	Houve lua-de-mel, onde e por quanto tempo? O matrimônio foi consumado? Houve dificuldades? Quais?
14.	Quando surgiram os primeiros problemas do casal? Eles já existiam anteriormente ao matrimônio?
15.	Relate pormenorizadamente os principais fatos que prejudicaram o relacionamento conjugal do casal e levaram o matrimônio a fim trágico.
16.	Algum problema psíquico ou mental prejudicou o relacionamento conjugal? Esse problema psíquico era anterior ao casamento?
17.	Houve infidelidade conjugal: de quem? Aconteceu antes, durante ou depois do casamento?
18.	Tiveram filhos: quantos? Se não tiveram, por que? As partes assumiram as suas obrigações de casados com referência ao lar, ao outro cônjuge e aos filhos?
19.	Amavam-se de verdade? Com que tipo de amor? Amavam-se com amor marital, capaz de fundamentar o matrimônio? Quando descobriram que não havia mais amor entre ambos?
20.	Quanto tempo durou a vida conjugal?

VI – SEPARAÇÃO

21.	De quem foi a iniciativa de separação e qual o verdadeiro motivo dessa separação?
22.	Houve tentativa de reconciliação: de quem e qual foi o resultado?
23.	Como e com quem você vive hoje? Como e com quem vive a pessoa com quem você se casou?
24.	Qual o motivo que levou você a introduzir o pedido de declaração de nulidade de seu matrimônio? O que espera ao introduzir tal pedido no Tribunal Eclesiástico?

VII – DOCUMENTOS A SEREM ANEXADOS

25.	Certidão de Batismo do demandante (original, retirada na paróquia onde você foi batizado).
26.	Certidão de Casamento Religioso (original, retirada na paróquia onde o casamento foi celebrado).
27.	Xerox do Processo de Casamento Religioso (pedi-lo à Paróquia onde o casamento foi celebrado: explicar por que deseja tal cópia).
28.	Xerox da Carteira de Identidade do Demandante
29.	Xerox de Certidão de Casamento Civil recente (que contenha a averbação da separação)

VIII – TESTEMUNHAS

30.	Apresentar nome completo e endereço completo de, pelo menos, 06 (seis) testemunhas que conheçam sua situação e possam ser interrogadas pelo Tribunal Eclesiástico.

Obs.:
Você poderá enviar as respostas (datilografadas ou digitadas em computador, e devidamente assinadas) diretamente para o endereço que seu pároco lhe fornecer.

O Tribunal Interdiocesano e de Apelação em Belo Horizonte-MG (Rua Carioca, 814 – Bairro Minas Brasil)poderá lhe dar mais informações:
Telefax: (31) 3376-1976. E-mail: E-mail: tiabh@veloxmail.com.br  

Este Tribunal cuida das causas das Dioceses de Caratinga, Governador Valadares, Itabira-Coronel Fabriciano, Luz e Sete Lagoas.. 

Se necessário, peça mais ajuda ao Padre de sua Paróquia.

O processo eclesiástico será examinado em duas fases (ou instâncias) e tem uma duração média de 18 meses (um ano e meio). O custo processual, até pouco tempo atrás, era de 04 (quatro) salários mínimos, na primeira instância, e 03 (três) salários mínimos, na segunda instância. 

Se precisar de ajuda, me escreva:
Pe. Ismar Dias de Matos - e-mail: p.ismar@hotmail.com