Deputado Adalberto Cavalcanti mostra um pouco de sua Atuação Parlamentar.
Autor: Deputado Adalberto Cavalcanti | Publicado: 2013-12-17T14:56:00-03:00





Eleito em 2010 com 42.751 votos, o deputado
estadual Adalberto Cavalcanti (PTB) vem dedicando o seu mandato ao povo
Pernambucano. Ex-prefeito por duas vezes do município de Afrânio, sua
terra natal, Adalberto trabalha diuturnamente para o desenvolvimento do Estado,
mas sem descuidar do apoio, respeito e cuidado com as famílias sertanejas.


Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado tem se preocupado com
questões importantes da sociedade. Em reconhecimento a sua atuação e liderança,
Adalberto tornou-se vice-líder da bancada do PTB na Casa Joaquim Nabuco.


Dono de uma personalidade ímpar, o deputado Adalberto Cavalcanti não mede
esforços se é para lutar pela maioria. Prova disso, é que em apenas três anos
de mandato, foram dezenas de indicações das mais diversas, além de ser autor de
19 Projetos de Lei em defesa dos direitos do cidadão. Dentre eles, destacamos:


Cultura

Autor da Lei nº 14.391, que instituiu a Jecana
do Capim no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Em outro Projeto de Lei,
sugere também que essa manifestação cultural torne-se Patrimônio Cultural
Imaterial do Estado de Pernambuco.

Sociedade

É de sua autoria, projeto que impede a incineração de
vestuários apreendidos pela Fazenda Estadual, para que esse material seja doado
na sua totalidade para programas de apoio ao cidadão carente e aos programas
sociais e de reeducandos administrados pelo Estado.

Mobilidade

Preocupado com o alto índice de acidentes com ciclistas e
pedestres nas rodovias estaduais, apresentou proposta para criação de área
exclusiva nas próximas obras, para que as pontes, viadutos e elevados, disponham
de espaço específico de circulação, onde sejam incluídos nos projetos duas
faixas paralelas, sendo uma para pedestres e outra para ciclistas.

Acessibilidade e Qualidade de Vida Para
Todos

Apresentou proposta que determina a
disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência e com
mobilidade reduzida, considerando uma questão de respeito aos cidadãos. Outra
proposta dispõe sobre os procedimentos quanto ao desrespeito aos idosos,
gestantes e pessoas com deficiência no interior de veículos de transporte
coletivo.

Defesa do Consumidor

Apresentou Projeto de Lei proibindo a cobrança
de taxa de esgotamento nos imóveis inabitados e que não haja fornecimento
regular de água pela COMPESA. Em outra proposta, obriga as concessionárias,
públicas e privadas, de fornecimento de água, energia elétrica, telefonia e
assemelhados, a efetuar a leitura, emitir e enviar aos consumidores as faturas
de seus consumos mensalmente, em especial, para as propriedades, vilas,
assentamentos e residências das Zonas Rurais dos municípios pernambucanos no
período de praxe, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Recursos para os Municípios

Apresentou proposta para desburocratizar a
liberação das Emendas Parlamentares dos Deputados Estaduais, visando à imediata
aplicação dos recursos liberados em prol das obras e investimentos indicados e
já aprovados nas emendas ao orçamento.

Meio Ambiente

Considerando que obras simples, que tem alcance social e
ganho de qualidade de vida, ficam travados a mercê do tempo nas secretarias
estaduais e órgãos ambientais, elaborou Projeto de Lei para que a liberação de
obras em áreas municipais seja de responsabilidade dos mesmos. Lembrando que
tal liberação só poderá ser emitida após minucioso estudo de cada prefeitura,
sob a coordenação e supervisão de profissionais ligados ao meio ambiente. Em
outra proposta determina o imediato cancelamento de incentivos fiscais, as
empresas que poluem e degradam o meio ambiente.


E muito ainda vai ser feito, afinal, o Deputado Adalberto
Cavalcanti não para. No próximo ano legislativo, muitos projetos em prol do
cidadão e cidadã pernambucanos, serão apresentados. E a tribuna da Casa Joaquim
Nabuco, ecoará a voz do Povo Sertanejo.