Ciência Politica
Autor: Aline Saraiva | Publicado: 2011-08-16T16:43:00-03:00

Ciência Politica                                   11/08

Aula 1 
Livros 
Elementos da Teoria Geral do Estado 
Dalmo da Hari, Ed. Saraiva
Curso de Teoria do Estado e Ciência Política 
Celso Bastos, Ed. SRS
Teoria geral do Estado 
Sahid Maluf, Ed. Saraiva 
Perguntas 
1-	O que é Ciência Politica?
2-	Qual é a origem do Estado para Tomas Hobbes?
3-	Qual é a origem do Estado para Rossoau?
4-	O que é Estado?
5-	O que é Estado de Direito?
6-	O que é tripartição de poderes?
7-	O que é principio da legalidade?
8-	O que é pirâmide Kelseniana?
9-	O que é corte Epistemológico?
10-	O que é norma hipotética fundamental?
11-	O que é Absolutismo?
12-	O que são “clausulas pétreas”?
13-	 O que é principio de isonomia?
14-	O que é “devido processo legal”?
15-	O que é Constitucionalismo?

Aula 2                                        18/08/11

Respostas:
1- Ciência politica também chamada de teoria geral do estado estuda a origem, a organização, o funcionamento e a finalidade do Estado.
2- Para Hobbes em sua obra o leviatã o estado serve para por fim  a  (a guerra de todos contra todos ). Neste sentido o mau governo seria melhor do que nenhum governo. E portanto o estado não teria limites .
3-Para Rosseau o estado surge de um contrato social firmado no passado distante em que as pessoas transferirão parte da sua liberdade para o Estado. Para Rosseau a função do estado seria promover a igualdade.
4- Estado é formado pela soberania, pelo território e pelo seu povo. 
5- Estado de direito é aquele organizado segundo critérios objetivos e que necessariamente respeita  o principio da legalidade . 
6- A tripartição dos poderes significa a existência de três formas de governo no mesmo estado de forma que um poder controle o outro.  Este princípio também é chamado de sistema de freios e contra pesos. 
7-O principio da legalidade significa o que o cidadão pode fazer qualquer coisa que não esteja proibida em lei.
8- A pirâmide Kelseniana estabelece o critério hierárquico das normas jurídicas. Desta forma uma lei necessariamente deve estar de acordo com as regras constitucionais.
9- Corte epistemológico é a separação que Kelsen faz entre o direito e as demais formas de conhecimento humano.
10- Para Kelsen a norma hipotética fundamental é um pressuposto logico para o estudo do direito. Kelsen aceita o fato de que as normas jurídicas tem influência da religião, da filosofia etc mais não se propõem em discutir esta origem. 
11- Absolutismo é a forma de governo em que não há respeito aos princípios do estado de direito sendo o poder concentrado nas mãos de uma ou poucas pessoas. Um exemplo clássico são as monarquias absolutistas.
12- São as regras constitucionais que não podem ser modificadas nem mesmo pela maioria do congresso nacional. 
13- O principio da isonomia é também chamado de principio da igualdade, e significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da desigualdade. 
14- Devido processo legal significa que em regra a restrição ao patrimônio ou a liberdade do cidadão deve ser precedida de um processo judicial com direito ao contraditório e a ampla defesa. 

15- Constitucionalismo é um movimento histórico iniciado em 1519 para limitar o poder do estado absolutista.


Aula 3                                        25/08

Questionário 
1-	O que é Estado Democrático de Direito?
2-	O que é Estado Social de Direito?
3-	O que é Mandato?
4-	O que é Recall?
5-	O que é democracia representativa?
6-	O que é sistema majoritário?
7-	O que é sistema proporcional?
8-	O que é plebiscito?
9-	O que é Referendo?
10-	 O que é iniciativa legislativa popular?
11-	O que é sufrágio universal? 
12-	O que é ação popular?
13-	O  que é legislativa bicameral?
14-	O que é sanção do chefe do poder executivo?
15-	O que é veto do chefe do poder executivo?
16-	O que é Forma de Estado?
17-	O que é Regime de governo? 
18-	O que é chefia de estado?
19-	O que é chefia de governo?
20-	O que é presidencialismo?
21-	O que é Parlamentarismo?


Aula 4      01/09
Respostas das perguntas da aula anterior:

1-	Estado democrático de direito é aquele em que além do respeito ao principio da legalidade, há também respeito ao principio da dignidade humana e participação popular efetiva.
2-	Estado social de direito é aquele em que as condições sociais de saúde e educação são idênticas para todas as pessoas e, portanto, há respeito ao princípio da igualdade.
3-	Mandato é a representação de um politico em nome da população. Por exemplo, o mandato do governador, do deputado, do prefeito, etc.
4-	Recall é o mecanismo para “caçar” um mandato através de manifestação popular. No Brasil não existe esse mecanismo.
5-	A democracia representativa é aquela em que as decisões são tomadas em regra pelos representantes do povo de forma indireta. Por exemplo, no Brasil, as decisões são tomadas em regra pelo Congresso Nacional.
6-	Sistema majoritário é aquele em que a escolha do representante se dá pela maioria dos votos. Por exemplo: a eleição de senadores, presidente da república, governadores e prefeito.
7-	No sistema proporcional os votos vão para o partido ou coligação que de acordo com a ordem de votação dos candidatos preencherá as cadeiras. Por exemplo, a eleição de deputados e vereadores.
8-	Plebiscito é a manifestação popular feita antes que a regra jurídica entre em vigor. Por exemplo, plebiscito de 1992 para a escolha da forma de Estado e regime de governo.
9-	Referendo é a forma de participação popular em que a população concorda ou não com a regra jurídica que já esta em vigor. Por exemplo, o referendo sobre as armas de 2003.
10-	É a participação popular para projetos de lei desde que 1% do eleitorado nacional subscreva esta iniciativa sendo necessário ainda que ajam assinaturas em pelo menos 5 estados .Por exemplo: o projeto de lei da ficha limpa .
11-	Sufrágio universal é o direito de voto que todo brasileiro tem desde que tem a mais de 16 anos. 
12-	Ação popular é ação cabível por qualquer cidadão para anular um ato da administração publica. O professor José Afonso da Silva diz que é (um instrumento de democracia direta).
13-	O legislativo é bicameral por que a aprovação de leis só pode ser feita se houver decisão da câmera dos deputados e também do senado federal.
14-	Sanção é a concordância do chefe do poder executivo com o projeto de lei aprovado pelo poder legislativo.
15-	Veto é a discordância do chefe do poder executivo com o projeto aprovado no poder legislativo. O veto pode ser feito em razão de inconstitucionalidade ou em razão de contrariedade de interesse publico. 
16-	A forma de estado atualmente pode ser uma republica ou uma monarquia no caso do Brasil é uma republica. 
17-	O regime de governo pode ser presidencialista ou parlamentarista.
18-	A chefia de estado tem relação com a representação do país para assuntos diplomáticos.
19-	Chefia de governo é a efetiva administração do poder publico.
20-	No presidencialismo a chefia de estado e a chefia de governo estão concentradas na pessoa do presidente. 
21-	No parlamentarismo o primeiro ministro exerce chefia de governo e a chefia de estado ficará com outra pessoa.






Aula 08/09











1-O que é
veto popular?





2- O que
é sistema de partido único?



3- o que
é sistema bipartidário?



4- O que
é sistema pluripartidário?



5- O que
é brasileiro nato?



6- o que
é brasileiro naturalizado?



7- quais
cargos só podem ser exercidos por brasileiros natos?



8- para
quem o voto é obrigatório?



9- para
quem o voto é facultativo?



10- quais
são as principais condições de elegibilidade?



11- quais
são as idades mínimas para ser candidato?



12- O que
é fidelidade partidária?



13- o que
é casa iniciadora?



14- o que
é casa revisora?



15- o que
é sanção tácita do projeto de lei?



16- o que
é derrubada do veto?



17-
depois da derrubada do veto, o chefe do executivo deve sancionar o projeto de
lei?



18- o que
é medida provisória?



19-quais
são os requisitos da medida provisória ?



20- o que
é sobrestamento da pauta?



21- o que
é emenda constitucional?



22- O que
são clausulas pétreas?



23- quais
são as principais características da monarquia?



24- Quais
são os principais características da republica?



25- O
veto pode abranger apenas uma palavra do projeto de lei?








Aula &nbsp; &nbsp; &nbsp; 15/09







<!--[if !supportLists]-->1-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Veto popular é a manifestação direta
da população para que uma lei não entre em vigor. Este instrumento de
democracia direta não existe no Brasil.



<!--[if !supportLists]-->2-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;No sistema de partido único, só existe um
partido já que este seria o suficiente para atender os anseios da população. Os
países que adotam este sistema são por exemplo: Cuba, china e etc.. (ditadura
disfarçada).

<!--[if !supportLists]-->3-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Aqui existem dois partidos políticos ou mesmo
que existam vários apenas dois tem posse suficiente para participantes da
eleições. Por exemplo, nos EUA os dois partidos mais fortes são o republicano e
o democrata.

<!--[if !supportLists]-->4-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Existem números de partidos que podem
participar das eleições como é o caso do Brasil.

<!--[if !supportLists]-->5-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Aquele nascido no brasil ou nascido
de pais brasileiros.

<!--[if !supportLists]-->6-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Aquele que tem residência fixa por mais de
quinze anos no Brasil ou ainda por mais de um ano, falar em português ou ainda
ter residência fixa e é de Portugal.

<!--[if !supportLists]-->7-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;O seguintes cargos 

- presidente;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;- presidente da câmara;

-vice presidente ;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; -
presidente do senado;

-ministro do STF;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; -
ministro da defesa;

- oficiais das forças armadas;

- carreia diplomática;



<!--[if !supportLists]-->8-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->obrigatório para maiores de 18 anos e
menores de 70 anos.

<!--[if !supportLists]-->9-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Facultativo para maiores de 16 e
menores de 18 e maiores de 70 e aos analfabetos.

<!--[if !supportLists]-->10-&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Para se candidatar é necessário ser
analfabetizado e filiado e ter partido político além da idade mínima para
determinados cargos.

<!--[if !supportLists]-->11-&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;São 21 para prefeito e vice 

21 anos deputados

18 anos para vereador

30 anos para governador e vice

35 anos para presidente e vice e senador.



<!--[if !supportLists]-->12-&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É a interpretação dada jurisprudência
de que o cargo politico pertence ao partido e não a pessoa que foi eleita.
Desta forma se o politico for mudar de partido perderá o cargo .

<!--[if !supportLists]-->13-&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Aquilo em que ocorre a 1 votação do projeto de
lei no congresso nacional. Qualquer um pode ser iniciadora.

<!--[if !supportLists]-->14-&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Aquele que efetua a 2 votação de
projeto de lei.

<!--[if !supportLists]-->15-&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Ocorre quando o chefe do executivo não se
manifesta no prazo de 15 dias salvo o projeto de lei aprovado pelo poder
legislativo.

<!--[if !supportLists]-->16-&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;É a discordância do poder legislativo com o
veto feito pelo chefe do poder executivo.

<!--[if !supportLists]-->17-&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Sim, o projeto volta para o executivo que terá
48 horas para sancionas o projeto de lei, caso não o faça, o chefe do poder
legislativo sanciona.

<!--[if !supportLists]-->18-&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Medida provisória é o ato do presidente da
republica com força de lei que será apreciado posteriormente pelo poder
legislativo.

<!--[if !supportLists]-->19-&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Para que seja editado pelo presidente deverá
possuir os requisitos de relevância e urgência.

<!--[if !supportLists]-->20-&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Caso a medida provisória não seje
votada em 45 dias haverá 

<!--[if !supportLists]-->21-&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;É pode ser apresentado para modificar a
constituição e deverá ter aprovação de 3/5 de cada casa em 2 votações.

<!--[if !supportLists]-->22-&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Aquelas regras constitucionais que não podem
ser modificadas nem mesmo por emenda constitucional já que são imutáveis em
nossa constituição como por exemplo o direito ao voto.

<!--[if !supportLists]-->23-&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Vitaliciedade, irreditariedade e
irresponsabilidade.

<!--[if !supportLists]-->24-&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Temporariedade, eletividade e
responsabilidade.

<!--[if !supportLists]-->25-&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Necessariamente deverá abranger trechos
internos sendo proibido veto a palavras ou expressões isoladas.