Pela reforma política eleitoral que vier
Autor: Alex Lombello Amaral | Publicado: 2014-08-26T12:55:00-07:00








A direita
brasileira, ou seja, a grande mídia, os grandes capitais, e seu exército de
políticos embolsados, que bem merecem o nome pouco honroso de Partido
Português, aquele mesmo que desde 1820 vive de intrigas com a finalidade de
recolonizar o Brasil, não conseguiu disfarçar sua posição sobre a reforma
política – é contra! O partido recolonizador é contra toda e qualquer reforma
política. Existem basicamente duas propostas de reforma política eleitoral com
apoio de grandes bancadas do Congresso e de candidatos fortes, e que portanto
estão na mesa com chances reais de serem implementadas, e uma provável terceira
proposta mista. Nenhuma delas colocaria em nenhum risco o poder do capital, e
as propostas de direita ainda fortaleceriam o poder financeiro nas eleições e
algumas excluiriam os comunistas descaradamente. Mesmo assim, os porta vozes de
Washington latem sem parar contra qualquer proposta de reforma, por mais
cosmética ou atrasada que seja, como os fictícios conselhos populares que só
existem na propaganda petista e na antipetista. Entre a esquerda legítima, fora
do governo, uma maioria não se importa com eleições, por infantilidade
esquerdista, e há entre os que se importam uma maioria que desdenha das
reformas propostas, considerando-as puro show e somente eleitorais, e outros
são abertamente contra, posto que seriam uma contra-reforma, e agora mais ainda
se posicionam contra, uma vez que os petistas adotaram essa bandeira. Eu porém,
conforme está claro no título, tenho uma opinião diferente, e acho que qualquer
reforma eleitoral que vier será positiva para a nação e sobretudo para as
forças comunistas.



Que o
Partido Português, recolonizador, capacho de Washington, seja contra a reforma,
por mais conservadora, capitalista e limitada que ela seja, já é uma pista.
Significa simplesmente que o regime político eleitoral ideal para essas forças
nesse momento é esse que está em vigor. Comecemos logo pelo exemplo do pior que
pode acontecer para os partidos de extrema esquerda, a cláusula de barreira. Aparentemente,
a esquerda, destacadamente o Partido Comunista, seria a grande vítima. Mas na
realidade a vítima seria o capital, que teria deslegitimado seu próprio regime
eleitoral. Para os verdadeiros comunistas, que querem derrubar esse regime
político e construir outro, a cláusula de barreira facilitaria o trabalho. Os
comunistas estariam excluídos por perseguição, e muitos carreiristas que hoje
vêem o Partido como caminho, teriam que escolher outro partido. Em todos os
governos restariam somente os grandes partidos, que são exatamente os mais
envolvidos em escândalos de corrupção, os mais odiados pelo povo, facilitando,
como já dissemos, a destruição do regime. Sobretudo os jovens se afastariam
enojados da política oficial, e buscariam outros caminhos para a política. Em
outras palavras, a não existência de cláusula de barreira é melhor para o
capital no caso brasileiro, onde a contestação é muito grande. Nesse regime
atual não há proibições contra a participação dos comunistas e afins, de forma
que sua inexistência no parlamento pode ser atribuída a seus próprios erros
políticos, à sua própria incapacidade eleitoral.






Outra
proposta de reforma que só beneficia os grandes partidos é a proibição das
coligações. Esta proposta, como a cláusula de barreira, é da direita, mas nesse
caso específico conta com a simpatia secreta da bancada petista. O fim das
coligações impossibilitaria a frente de esquerda, assim como impossibilitaria a
estratégia adotada por um PCdoB ou por um PPL, e que é o norte de muitas
organizações menores. O PCdoB elege seus deputados federais em aliança com o
PT, usando a tática da concentração de votos. O PT tem muitos candidatos
fortes, com recursos, ou seja, soma muitos votos para a coligação, resultando
em grandes bancadas. Então o PCdoB soma todos os seus esforços em poucos
candidatos, concentra votos, atingindo uma colocação razoável dentro da
coligação com o PT, e elegendo um deputado quando não teria votos sozinho para
eleger nenhum. Naturalmente, essa tática torna o PCdoB dependente do PT, e daí
seu subordinado. O PPL, antigo MR8, está tentando fazer o mesmo em coligações
com o PSB, e o PCR, as Brigadas e o PSTU, tentam isso em Minas Gerais com o
PSOL, embora no caso o PSOL provavelmente não tenha os votos necessários. Essa
tática, naturalmente, nem sempre é bem vista pelos candidatos e militantes do
partido com mais votos, que se sentem lesados. O fim das coligações
atrapalharia esse jogo de negociatas, e obrigaria a toda uma reconfiguração
estratégica dos partidos. O PCdoB, por exemplo, viveria um período tenso, em
que o joio se separaria do trigo, pois muitos optariam por virarem logo uma
tendência do PT, passando ao menos a ter direito a voto em seus próprios
destinos políticos, mas os comunistas autênticos não poderiam aceitar essa
última humilhação, e teriam que lutar para manter de pé a bandeira comunista. O
PCR, o PPL etc. perderiam seu horizonte estratégico atual, ficariam no mesmo
dilema do PCdoB mas com outras siglas, virar PSOL ou não, virar PSB ou não. A
frente de esquerda teria que se repensar, se quisesse continuar existindo. Sim,
um dilúvio! Mas não é disso que precisamos? Não seria bom melar todas essas
estratégias de submissão e dependência política? Para os comunistas seria uma
chance de superarem esse período sectário que vivem e pensarem em um Partido
Comunista maduro, capaz de aceitar o debate vivo e forte em seu interior. O que
o capitalismo tem a ganhar com isso? Existe acaso situação melhor para os
capitalistas que a atual fragmentação da esquerda em dezenas de organizações,
as maiores das quais atrelando-se a grandes partidos ou a isso almejando? As
lideranças atuais das nossas seitas por certo que ficarão tontas, uma vez que
são lideranças de uma tática só. Aprenderam, sabe-se lá com que dificuldade, a
tática de concentração de votos na era petista, e depois que romperam com o PT
insistem nessa tática apesar dela não servir mais para a situação dada. Mas
tais “lideranças” que não resolvem problemas novos são exatamente as que
precisam os capitalistas. Que fiquem desnorteadas, que desanimem e nos deixem
em paz, que se proíba as coligações!







Pelo outro
lado, que seria o mais avançado posto na mesa, destaca-se a proposta do
financiamento público das campanhas, que em sua versão mais à esquerda viria
lado a lado com a proibição de financiamento privado. Existem no mundo países
onde o financiamento de campanha é público, mas isso pouco mudou a realidade
política desses países. A grande imprensa continua concentrada em poucas mãos,
capitalistas naturalmente, e portanto o poder econômico continua dominando as
eleições. Claro, a compra de votos já acontece ilegalmente e o financiamento
público não mudará isso em nada. O financiamento público pode ser uma desculpa
para limitar a existência de partidos e até a atuação política, mas nesse caso
simplesmente nós comunistas teríamos mais uma vidraça do regime político para
esburacar. Em resumo, é uma proposta cosmética, contudo odiada pelos
capitalistas, e em um plebiscito se aproveitaria a ignorância do povo para
relacionar financiamento público com desperdício de dinheiro. A vantagem dessa
proposta é que em sua defesa discute-se os acordos corruptos entre empresas
financiadoras e governos assim comprados. Ou seja, seu simples debate é
positivo para informar a população.







Por fim
chegamos ao ponto mais interessante da reforma política, que é a forma de
eleição dos parlamentares. Há um consenso de que a forma atual é confusa, de
forma que os eleitores não sabem quase nunca qual foi o verdadeiro efeito de
seus votos. Praticamente ninguém sabe que está votando em uma coligação, e só
em segundo lugar em uma pessoa. Os resultados têm desmoralizado as eleições,
com a eleição de figuras caricaturais e com a eleição de candidatos quase sem
votos. Ademais, é preciso reiludir a população, deveras desiludida, e nada como
um novo regime eleitoral para atrair novamente a atenção e as esperanças do
povo. Estão na mesa, portanto, duas propostas completamente diferentes para se
eleger deputados, a distrital e a chamada por seus detratores de “lista
fechada”.







Comecemos
pela de nossos sonhos para a atualidade, e que certamente não tem chances, nem
entre os políticos, nem entre o povo em um plebiscito, mas que os deputados
petistas estão apresentando mesmo assim. É o chamado voto em “lista fechada”,
ou seja, só no partido. A eleição continuaria proporcional, mas da única forma
em que a proporcionalidade pode ser compreendida, que é com o voto no partido
ou coligação, e não em pessoas. Então, se o partido X tivesse 20% dos votos,
teria 20% das vagas, que se correspondessem a dez, então seriam preenchidas
pelos dez primeiros candidatos da lista desse partido. Hoje de fato nossas
eleições são proporcionais, mas como o eleitor pensa que está votando em uma
pessoa, nem sabe que elegeu outros deputados, nem pensa nisso na hora de votar,
sendo portanto enganado. Só podendo escolher partidos e não pessoas, os
eleitores teriam que discutir as idéias dos partidos, os projetos, as
propostas, enquanto hoje debate-se a vida pessoal dos candidatos, vota-se por
beleza, amizade etc. Não existiria campanha melhor de fazer para nós comunistas
que em “lista fechada”. Faríamos como gostamos, a campanha do Partido
Comunista, e não de fulano ou sicrano.







Por outro
lado os tucanos apresentam a proposta de voto distrital, que conta com grande
simpatia popular, dada a sua simplicidade. O povo saberia em quem está votando,
e quem o representa. Exemplo, se se decidisse um deputado por distrito
eleitoral, então Minas Gerais teria que ser dividida em 53 distritos, cada um
fazendo um deputado. Como Minas tem 854 municípios, é claro que um distrito
desses abrangeria vários municípios. É só pensar então no custo para uma
eleição de prefeito e multiplicar pelo número de municípios do distrito para se
imaginar o custo de uma eleição dessas. Por isso os capitalistas a defendem, e
tradicionalmente a esquerda a repudia. Onde foi aplicado, o voto distrital não
foi positivo para as forças de esquerda. Porém, se observarmos a realidade
atual, nem um só deputado federal foi eleito em Minas Gerais em 2010 com gastos
inferiores a um milhão de reais, portanto talvez o voto distrital não tenha
muito o que piorar em termos de custos de uma eleição. Existem, ademais,
vantagens no voto distrital com os quais a direita não conta. Primeiro,
desapareceriam dois fenômenos despolitizantes, que são os “candidatos da
região”, que substituem projetos e ideais pelo regionalismo, e os compradores
de voto paraquedistas, que compram votos espalhados pelo estado inteiro. Claro que
os candidatos ideológicos, que também angariam votos no estado inteiro, teriam
perdas significativas. Mas ai entra a segunda vantagem, que seria a
possibilidade dos partidos pobres concentrarem recursos financeiros em poucos
distritos nos quais tivessem mais chances. Terceiro, surgiria a possibilidade
de lutar pela revogabilidade dos mandatos parlamentares, estabelecendo controle
dos eleitores sobre os deputados. Surgiria também a possibilidade de lutar por
candidaturas sem partido, tornando desnecessárias as siglas de aluguel. 







Por fim, o
mais provável, dado que mistura dessas duas, é o voto distrital misto, em que
metade dos candidatos seriam eleitos em distritos, nesse caso maiores, pois em
Minas então, se fosse um deputado por distrito, seriam somente vinte e tantos
distritos. A outra metade seria eleita de forma proporcional, talvez em lista
fechada. De fato nenhuma dessas três propostas é pior do que a situação atual,
em que os eleitores nem sequer sabem que coligação estão apoiando e o que ela
significa, se é que as atuais coligações significam alguma coisa. Sendo assim,
acho que é do interesse da nação, do proletariado, dos partidos
revolucionários, defender a reforma política, mesmo que seja a que a direita
quer. A verdadeira direita, diga-se de passagem, preferiria que o pais voltasse
à normalidade de forma a não mudar uma vírgula do arranjo eleitoreiro atual.







Para fazer
a reforma política é provável que aconteça um plebiscito. O Partido Português
odeia ainda mais a proposta do plebiscito que a proposta da reforma política em
si. O plebiscito sobre a reforma política é melhor que a reforma política em
si, porque essa reforma política é só uma mudança de pele necessária ao regime,
embora também do nosso interesse, mas o plebiscito obrigará o povo a debater
financiamento de campanha, formas de eleição etc., ou seja, detalhes da
política que sempre se tentou deixar além dos conhecimentos do povo.