INTERPRETANDO TEXTOS: SENTIDOS CLAROS E SENTIDOS OCULTOS
Autor: MARCELO MORAES CAETANO | Publicado: 2013-10-12T08:22:00-07:00




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Duas palavras de iniciação




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dediquei
duas obras (Caminhos do texto e Desafios da redação) ao desenvolvimento
da habilidade de se redigirem textos em todos os formatos (tipos e gêneros).
Neste livro,&nbsp;minha preocupação será com algo que é recorrente (por mais que o deneguem supostos "sócio-alguma-coisa"), e que nos torna proficientes dentro de nossa própria
língua: a interpretação de textos escritos.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Interpretar,
como veremos, vai muito além de entender. Digamos que interpretar é um
conjunto, do qual entender é um subconjunto. Entender está contido em
interpretar, para usarmos, ainda, a terminologia da teoria matemática dos
conjuntos. Nem sempre quem entende um texto o interpretou. Mas quem o interpretou
o terá, anteriormente ou simultaneamente, entendido.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dessa
forma, como interpretar e escrever são atos solidários e indissociáveis, esta
obra vem a confirmar (e consumar) o que produzi nas duas obras anteriormente
citadas. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
importância da leitura e da decodificação de elementos explícitos e implícitos
nos textos, que, no fim das contas, constituem a própria vida, será sublinhada (sem trocadilhos gráficos) 
neste livro. Além dessa importância da leitura – que, ao contrário do que
pensam muitos, não precisa ser de enorme quantidade,
mas sim de notável qualidade –,&nbsp; procurarei levar o leitor à intimidade
necessária com os mais diversos tipos e gêneros de textos que podem ser
produzidos.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essa
intimidade requererá do leitor um gradativo conhecimento de conceitos e
posterior desdobramento destes. A essa gradação chamarei, em alguns capítulos,
de “instâncias do sentido”. Estas tratam, inclusive, de algo que,
lamentavelmente, parece ser omitido da quase totalidade de obras que tratam de
interpretação textual: a Semiótica, a Semanálise e a Pragmática. Sem o auxílio
dessas disciplinas, apresentadas e exercitadas pelo estudante, sempre faltará
algo com que ele possa, de fato, interpretar os efeitos de sentido pretendidos
e obtidos de um texto.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cada
capítulo trará textos comentados, a
fim de aplicarmos os conceitos aprendidos naquela seção. Com isso, teoria e
prática andarão sempre unidas.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
fim, farei a análise dos significados claros e ocultos em três textos da língua
portuguesa contemporânea: um de origem brasileira (Antonio Carlos Secchin);
outro, africana (Amosse Mucavele); outro, portuguesa (Luís&nbsp;Serguilha).


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tenho
a intenção de que o leitor, ao final desta obra, esteja habilitado a
decodificar as estruturas externas e internas de um texto, retirando dele tudo
o que, para olhos destreinados, seria invisível.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; E,
retornando ao início deste brevíssimo introito, pretendo que o estudante seja
capaz de ampliar ainda mais sua própria expressividade, melhorando
sensivelmente sua habilidade redatora, para cujo desenvolvimento, repito,
dediquei especialmente minhas obras Caminhos
do texto e Desafios da redação.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Então,
fecho aqui uma espécie de tríade, ou de “trilogia”, como se diz frequentemente
na linguagem cinematográfica, em que o texto é encarado a partir do seu ponto
de fuga, para apropriar-me da expressão a que o artista renascentista tanto se
atém, a partir do qual todas as perspectivas do texto, superficiais e
profundas, claras e ocultas, poderão ser conhecidas.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desejo
a você, literalmente, de agora em diante, boas
leituras!


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&nbsp;


Introdução
geral e conceitos básicos: interação, comunicação, linguagem, palavra, sentido,
língua, discurso e texto


&nbsp;


&nbsp;


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A interação humana se processa por vários
meios. Duas ou mais pessoas interagem com olhares, gestos, expressões faciais,
roupas que as identificam como pertencentes a certas organizações
socioculturais. Diálogos, textos.


Mas não apenas os seres humanos
interagem: seres dos três reinos biológicos promovem interação. E também, como
veremos, pode-se dizer que seres inanimados comunicam. 


Há animais extremamente gregários (como
abelhas, formigas, golfinhos, macacos), que desenvolvem verdadeiros códigos de
conduta para que suas sociedades se harmonizem. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Plantas
enviam sinais e indícios; a atmosfera anuncia uma tempestade ou um dia de sol;
pedras podem alertar do fato de que desmoronarão. São formas de interação, lato sensu, pela simples contingência de
que se trata, em todos os casos, de mensagens que são emitidas e que podem ser
percebidas por outrem. Isto é: há inter + ação: ação + entre dois ou mais
seres.


Quando ocorre interação humana, entretanto
(ressalte-se: falamos da interação humana), pode-se dizer, de uma forma
ainda a ser desdobrada, que está havendo comunicação.


A comunicação é, portanto, a competência
(saber) e a habilidade (saber fazer<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->) humanas
unidas para a convergência da troca de mensagens que um código permite por meio
de um canal. Na célebre teoria da comunicação de Jakobson, estão delineados,
aqui, os elementos constitutivos da comunicação: o locutor, o interlocutor, a
mensagem, o código, o canal. 


Deve-se somar a isso o contexto ou a
situação. 


Deve-se somar-se a isso, ainda, o fato de
que o código pelo qual a comunicação é possível não se restringe, a priori, a palavras, mas a signos em
geral. Trata-se, quando se vislumbra ou mesmo se radicaliza esse enfoque, do
que Saussure chamava de Semiologia; Peirce, de Semiótica; Kristeva, de
Semanálise. Daí termos dedicado um capítulo deste livro à Semanálise, que enquadra,
no conceito de texto, como entidade dotada de sentido, qualquer tipo de signo,
inclusive não verbal (signos que não são palavras), como cores, desenhos,
odores, moda etc. Daí a famosa máxima: “Não há nada no mundo fora do texto”.


A comunicação é, assim, voltando um
pouco, e concordando com Chomsky, uma faculdade, sendo inata à espécie humana,
que já nasce com a potência de comunicar-se. &nbsp;Perceba-se que, com efeito, não quis eu
distinguir, ao menos não aqui, a comunicação da própria linguagem<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]-->,
embora saiba da possibilidade (a que o próprio Jakobson parece ter dado pouca
importância para certos fins, assim como eu) de distinção entre os conceitos.
Basicamente a linguagem<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->
será a comunicação humana quando ocorrida por intermédio de palavras orais ou
escritas.


Jakobson aceita, inclusive, até certo
ponto, e com justificada euforia, o entusiasmo com que o pai da cibernética,
Norbert Wiener


&nbsp;


[...] se recusa a
admitir “qualquer oposição fundamental entre os problemas que nossos
engenheiros encontram na medida da comunicação e os problemas dos filólogos”<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]-->. É
fato que as coincidências e convergências são notáveis entre as etapas mais
recentes da análise linguística e a abordagem da linguagem na teoria matemática
da comunicação. Como cada uma dessas duas disciplinas se ocupa, embora por vias
diferentes e assaz autônomas, do mesmo domínio da comunicação verbal, um
estreito contato entre elas revelou-se útil a ambas e não há dúvida de que se
tornará cada vez mais proveitoso. (JAKOBSON, 2010, p. 92)


&nbsp;


E adiante, prossegue:


&nbsp;


A descoberta progressiva,
pela linguística, de um princípio dicotômico, que está na base de todo o
sistema dos traços distintivos da linguagem, foi corroborada pelo fato de os
engenheiros de comunicações empresariais empregarem signos binários [binary digits, ou bits, para usar a “palavra-valise”<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]-->]
como unidade de medida. Quando eles definem a informação seletiva de uma
mensagem&nbsp; como o número mínimo de
decisões binárias que permitam ao receptor reconstruir aquilo que precisa
extrair da mensagem<!--[if !supportFootnotes]-->[6]<!--[endif]-->,
com base nos dados já à sua disposição, essa forma realista é perfeitamente
aplicável ao papel exercido pelos traços distintivos na comunicação verbal. (Id.
Ib., p. 93-4)


JAKOBSON, ROMAN. Linguística e comunicação. Tradução de Izidoro Blikstein e José
Paulo Paes, 22. ed. São Paulo: Cultrix, 2010


&nbsp;


&nbsp;


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Parece
natural salientar que a comunicação humana que mais frutos – bons ou maus –
produz, como vemos, se dá com palavra.
Por meio dela é que os maiores e mais prolongados benefícios e malefícios
causados por pessoas umas às outras se consumam. Mesmo a violência física
perpetrada entre duas ou mais pessoas, mesmo a violência do ser humano contra o
meio ambiente, mesmo os gestos magnânimos e nobres que seres humanos edificam, mesmo
a interação entre o homem e as novas tecnologias da informação, como a
cibernética em geral, tudo isso é cingido e precedido pelo universo simbólico
das palavras, e, por essa razão, ganha vulto – para o bem ou para o mal,
repita-se – quando impostas pela espécie humana, como “locutora”, “interlocutora”
ou ambas.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Isso
ocorre, antes de tudo, porque somos “animais simbólicos”, nas palavras de E.
Cassirer. Nossa identidade simbólica, assim como nossa memória<!--[if !supportFootnotes]-->[7]<!--[endif]-->, aliás
intrinsecamente coligadas, impõe-nos a necessidade de interagirmos ou
comunicarmos com algo que vá além da mera transmissão de mensagem<!--[if !supportFootnotes]-->[8]<!--[endif]-->. A
mensagem terá, além de sua instância racional ou meramente intelectiva, uma
instância afetiva e apelativa, o que perfaz a famosa tricotomia de Bühler da
língua como representação, manifestação psíquica e apelo. A transmissão da mensagem
&nbsp;precisa, portanto, vir revestida de um
conjunto de perspectivas simbólicas que a palavra consegue encerrar em suas
sutilezas cognitivas com muito maior desenvoltura que outros significantes.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essa
é uma das causas pelas quais há tantas palavras que se tornam tabus (como os
“palavrões”, também conhecidos exatamente como tabuísmos) em certos contextos.
Ora, se nos restringíssemos a reconhecer palavras como aglomerados acústicos ou
fisiológicos (perceptuais ou articulatórios) de sons ou como sequências de
letras ou de outras maneiras de escrita que devessem exclusivamente, e em
qualquer contexto ou situação, emitir mensagens e mais nada, não haveria
diferença alguma quando se utilizasse um “palavrão” ou uma palavra qualquer
indiscriminadamente para referir-se, por exemplo, a uma pessoa ou fato. 


Também não haveria diferença em se usar a
palavra “coração”, por exemplo, para referir-se a alguém de quem gostemos, em
vez de fazermos menção ao órgão do corpo que bombeia sangue etc. Isso mostra
que a própria denotação/conotação, ou a relação de palavras por
similaridade/contiguidade, paradigma/sintagma (metáfora/metonímia), entre
outras relações que pode a palavra alcançar, dependem do contexto comunicativo,
e constroem-se com o intercâmbio de mundos simbólicos e memorialistas que aqueles
que interagem devem compartilhar de algum modo.


São exemplos simples, mas que mostram que
a palavra, além de seu estrato material (o significante, fônico/oral ou
escrito), é dotada de caráter simbólico, que perpassa a memória de um grupo
(memória coletiva) e se consubstancia no uso que um indivíduo faz dela (memória
individual). Por sua competência linguística, o indivíduo pode recorrer
à memória coletiva em que está inserido para buscar formas de expressão que
comuniquem seu efeito de sentido pretendido; por seu desempenho ou habilidade
linguísticos, o indivíduo consegue (com maior ou menor sucesso)
concretizar essas formas de expressão.


Essas são razões para crermos, aliás, que
mesmo um texto que se proponha não ter um interlocutor externo, como um
“diário” de anotações pessoais por exemplo, também possa ser considerado
elemento de comunicação. Nesse caso, a coincidência do interlocutor com o
locutor (isto é, o fato de serem a mesma pessoa) não impede que a mensagem ecoe
precedida por um aparato de memória coletiva de que o locutor-interlocutor se
valeu, e que essa mensagem venha revestida, assim, de todo o seu caráter
simbólico adquirido em função do convívio daquela pessoa com a coletividade em que
está inserida.


Por essa razão, observa-se com
justificado ceticismo quem queira ver na palavra e na linguagem um mero&nbsp; “instrumento”, isso porque


&nbsp;


Na realidade, a comparação da
linguagem com um instrumento, e é preciso que seja com um instrumento material
para que a comparação seja pelo menos inteligível, deve encher-nos de
desconfiança, como toda noção simplista a respeito da linguagem. Falar de
instrumento é pôr em oposição o homem e a natureza. A picareta, a flecha, a
roda não estão na natureza. São fabricações. A linguagem está na natureza do
homem, que não a fabricou. Inclinamo-nos sempre para a imaginação ingênua de um
período original, em que um homem completo descobriria um semelhante igualmente
completo e, entre eles, pouco a pouco, se elaboraria a linguagem. Isso é pura
ficção. Não atingimos nunca o homem separado da linguagem e não o vemos nunca
inventando-a. Não atingimos jamais o homem reduzido a si mesmo e procurando
conceber a existência do outro. É um homem falando que encontramos no mundo, um
homem falando com outro homem, e a linguagem ensina a própria definição do
homem. (BENVENISTE, 1998b. O grifo é meu)


&nbsp;


Azeredo corrobora:


&nbsp;


[As palavras] Não são
meros instrumentos, mas partes essenciais dos acontecimentos que dinamizam as
relações sociais e fazem a história das sociedades, a própria face do
relacionamento humano (AZEREDO, 2007, p. 18)


&nbsp;


Eu diria, até mesmo,
que a linguagem é muito mais que um instrumento: ela é o próprio espaço
simbólico que torna possíveis essas representações e, em larga medida, é por
meio dela que modelamos mentalmente o que chamamos de contexto em que
interagimos. (Id. ib., p. 69)


&nbsp;


&nbsp;


Então, o significado é algo que sempre
será compartilhado, privilegiadamente pela palavra, e alcançará sentido de
acordo com o modo<!--[if !supportFootnotes]-->[9]<!--[endif]-->
como o conjunto de significantes (materiais) foi emitido. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Está inserido dentro deste
compartilhamento material, em que a palavra é privilegiada na (e exclusiva da)
espécie humana, o verdadeiro sentido
captado, nunca é demais ressaltar, a partir da interação entre as pessoas, cuja
interpretação, portanto, constrói-se, como veremos ao longo deste livro, por
significados claros, mas também por significados ocultos. Só se obtém sentido
quando se compartilham significados. 


Naturalmente há textos ou até gêneros textuais com menor necessidade de
decodificação simbólica, com menos (ou nenhuma) carga afetiva e apelativa. São
gêneros como contratos de adesão, formulários, bulas de remédio, textos
burocráticos ou tecnocráticos, fórmulas de abertura e fechamento formais ou
comandos hierárquicos e assim por diante. Bakhtin dividiu-os primordialmente,
exatamente em função dessa dicotomia mais clara entre rigidez e flexibilidade
interativa, entre gêneros primários e secundários.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O texto literário (dedicaremos
vários capítulos a ele), sobretudo na sua forma de poesia ou de prosa poética,
estaria no extremo oposto desses gêneros mencionados acima. Nele, a necessidade
de um contrato de comunicação<!--[if !supportFootnotes]-->[10]<!--[endif]--> que
preveja a importância do compartilhamento de memórias e símbolos para a construção
do sentido, ou, em outros termos, que preveja o acesso mais amplo à competência
linguística dos interlocutores, a fim de expandi-las para que a mensagem seja
interpretada, é enorme. 


Isso se dá porque o texto literário não lida exclusivamente com o que a
língua já consubstanciou ou consagrou na memória coletiva, na gramática lato sensu (conjunto de regras fonológicas
e prioritariamente morfossintáticas compartilhadas por um grupo). O texto
literário vai àquele conjunto de regras estabelecido pela gramática e o
reconstrói por meio das possibilidades, latências, virtualidades, e não
necessariamente das formas já existentes, de tal maneira que sua decodificação
exige, frequentemente, que o interlocutor trilhe passos e pistas deixados
(muitas vezes ocultos ou opacos) pelo locutor, a fim de construírem, juntos, um
sentido possível, com graus de verossimilhança interna ou até mesmo externa<!--[if !supportFootnotes]-->[11]<!--[endif]-->. 


Os conteúdos compartilhados alcançam, assim, valores interlocutivos<!--[if !supportFootnotes]-->[12]<!--[endif]-->, que
são precedidos pelo grau de sucesso com que aquele contrato de comunicação se consubstanciou.
Para dar um exemplo, se começamos a ler um texto que sabemos ser um conto de
fadas, ou um poema surrealista, precisamos nos desligar de certos aparatos
racionais a fim de o interpretarmos. Saberemos, graças ao contrato de
comunicação emitido de antemão, que, se nos mantivermos numa trilha
exclusivamente racional ou remissiva ao mundo concreto dos fatos e pessoas que
nos rodeiam socialmente, a leitura do texto será prejudicada ou mesmo
fracassada. Podemos – e devemos – apelar, nesse caso, à fantasia. Esse mesmo
apelo não se mostrará eficaz se quisermos, em vez disso, decodificar um
memorando, uma bula de remédio.


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&nbsp;Segundo Bakhtin
(2000)<!--[if !supportFootnotes]-->[13]<!--[endif]-->
qualquer enunciado considerado isoladamente é, claro, individual. No entanto,
cada esfera de utilização da língua elabora seus tipos relativamente estáveis
de enunciados, sendo por isso denominado gêneros do discurso. Já Marcuschi
(2003)<!--[if !supportFootnotes]-->[14]<!--[endif]-->
afirma que os gêneros textuais são fenômenos históricos profundamente
vinculados à vida cultural e social. Fruto de trabalho coletivo, os gêneros
contribuem para ordenar e estabilizar as atividades do dia a dia. São entidades
sócio discursivas e formas de ação social incontáveis em qualquer situação
comunicativa. 


A produção de
discursos não acontece no vazio. Todo texto se organiza dentro de um
determinado gênero. Sob esta perspectiva, os PCNs<!--[if !supportFootnotes]-->[15]<!--[endif]-->
(1998)<!--[if !supportFootnotes]-->[16]<!--[endif]-->
apresentam os vários gêneros existentes que, por sua vez, constituem formas
relativamente estáveis de enunciados, disponíveis na cultura caracterizados por
três elementos: conteúdo temático, estilo e construção composicional. Pode-se
ainda afirmar que a noção de gêneros refere-se a “famílias” de textos que
compartilham algumas características comuns, embora heterogêneas, como visão
geral da ação à qual o texto se articula, tipo de suporte comunicativo,
extensão, grau de literariedade, por exemplo, existindo em número quase
ilimitado. Sendo assim, denominam-se gêneros textuais, formas verbais de ação
social relativamente estáveis, realizadas em textos situados em comunidades de
práticas sociais típicas e em domínios discursivos específicos. (SADOYAMA,
2013, p. 1)


SADOYAMA,
Adriana dos Santos Prado. “Gêneros textuais ee ensino de língua portuguesa”.
Iconeletras, volume 4. Disponível em http://www.slmb.ueg.br/iconeletras/artigos/volume4/adriana_santos.pdf
Acessado em 9 de outubro de 2013


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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


Observe abaixo a diferença no que se
refere à busca por efeitos de sentidos&nbsp;
unívocos<!--[if !supportFootnotes]-->[17]<!--[endif]-->
(isto é, sem que haja brechas para interpretações diferentes) do TEXTO I e à
busca por construção compartilhada de sentidos que dependem tanto do locutor
quanto do interlocutor para se perfazerem, no TEXTO II. 


Observe a preocupação formal que o TEXTO
I, por ser burocrático-tecnocrático, deixa patente; isto é, ele explicita,
tanto quanto julga necessário, os conceitos, a fim de que eles não possam ser
“interpretados”, mas apenas entendidos (veremos em breve a distinção entre
interpretar e entender, que é a distinção entre interpretação e intelecção de
textos). Se alguém não entende algum dos conceitos, e age contrariamente ao que
ele impõe, cometerá um ERRO.


Já o TEXTO II se apresenta como passível
de interpretação, estando repleto de figuras de linguagem e de um contexto
comunicativo recriado que reconstitui ambiente de familiaridade e formalidade
de certa época (século XIX). Precisamos conhecer todos esses elementos, de
antemão, além de admitirmos o contrato de comunicação de que se trata de texto literário
e ficcional, a fim de interpretarmos seus sentidos. Se não o fizermos a
contento, se nos desviarmos demais do que o texto propõe, o que ocorrerá
será um MAL-ENTENDIDO<!--[if !supportFootnotes]-->[18]<!--[endif]-->.


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TEXTO I


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Relatório
do Conselho Nacional de Justiça, 2011


(fragmento)


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Glossário:


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DRH - Despesa com Recursos
Humanos


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Fórmula: DRH = DRem + DBen + DEnc + DTer + DEst + Dip


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Definição das Variáveis
conforme Resolução nº 76 de 2009 do CNJ:


&nbsp;


· DRem - Despesas com
Remuneração, Proventos e Pensão: As despesas efetivamente realizadas com
remuneração, proventos e pensão, independentemente da nomenclatura adotada
(subsídio, vencimentos, gratificações, vantagens pessoais, adicionais, abonos,
parcelas incorporadas, férias), tanto para magistrados e servidores ativos
quanto para inativos e instituidores de pensão, como também para servidores que
não integram o quadro efetivo (cedidos, requisitados e ocupantes apenas de
cargo em comissão), pagas à conta dos recursos consignados ao Tribunal e às
suas respectivas unidades judiciárias no orçamento do Estado, no ano-base,
incluídas as despesas empenhadas inscritas em “restos a pagar” e excluídas as
despesas de exercícios anteriores.


&nbsp;


· DBen - Despesas com
Benefícios: As despesas efetivamente realizadas com benefícios,
independentemente da nomenclatura adotada (auxílio-funeral, auxílio-reclusão,
auxílio-natalidade, auxílio-creche, auxílio pré-escolar, auxílioinvalidez,
auxílio-alimentação, auxílio-transporte, assistência médica e odontológica),
tanto para magistrados e servidores ativos quanto para inativos e instituidores
de pensão, como também para servidores que não integram o quadro efetivo
(cedidos, requisitados e ocupantes apenas de cargo em comissão), pagas à conta
dos recursos consignados ao Tribunal e às suas respectivas unidades judiciárias
no orçamento do Estado no ano-base, incluídas as despesas empenhadas inscritas
em “restos a pagar” e excluídas as despesas de exercícios anteriores.


&nbsp;


· DEnc - Despesas com
Encargos: As despesas efetivamente realizadas com encargos incidentes sobre a
folha de pessoal, referentes a magistrados e servidores ativos, inclusive os
servidores que não integram o quadro efetivo (cedidos, requisitados e ocupantes
apenas de cargo em comissão), pagas à conta dos recursos consignados ao
Tribunal e às suas respectivas unidades judiciárias no orçamento do Estado no
ano-base, incluídas as despesas empenhadas inscritas em “restos a pagar” e
excluídas as despesas de exercícios anteriores.


&nbsp;


· DTer+DEst - Despesas com
Terceirizados e Estagiários: As despesas efetivamente realizadas com
terceirizados (prestadores de serviços não-eventuais, locação de mão de obra e
autônomos, que não substituem mão de obra do Quadro de Pessoal) e estagiários,
incluída, no caso de autônomos, a contribuição patronal pagas à conta dos
recursos consignados ao Tribunal e às suas respectivas unidades judiciárias no
orçamento do Estado, no ano-base, incluídas as despesas empenhadas inscritas em
“restos a pagar” e excluídas as despesas de exercícios anteriores e os
contratos de prestação de serviço que envolvam mão de obra eventual (obras,
reformas, etc.).


&nbsp;


· Dip - Outras Despesas
Indenizatórias e Indiretas com Recursos Humanos: As despesas efetivamente
realizadas com indenizações (ajuda de custo, diárias, transporte, auxílio
moradia, licença-prêmio convertida em pecúnia) e as indiretas com recursos
humanos (passagens e locomoção, gastos com cursos de treinamento e de
capacitação), atinentes a magistrados e servidores ativos e a servidores que
não integram o quadro efetivo (cedidos, requisitados e ocupantes apenas de
cargo em comissão), pagas à conta dos recursos consignados ao Tribunal e às
suas respectivas unidades judiciárias no orçamento do Estado, no ano-base,
incluídas as despesas empenhadas inscritas em “restos a pagar” e


excluídas as despesas de exercícios anteriores.


&nbsp;


(Fonte: Justiça em números 2010, p. 15
)


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&nbsp;


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TEXTO II


A moreninha


&nbsp;


Joaquim
Manuel de Macedo


(fragmento)


&nbsp;


1


Aposta Imprudente


&nbsp;


Bravo! exclamou Filipe,
entrando e despindo a casaca, que pendurou em um cabide velho.


Bravo!... interessante
cena! mas certo que desonrosa fora para casa de um estudante de Medicina e já no
sexto ano, a não valer-lhe o adágio antigo: - o hábito não faz o monge.


- Temos discurso!...
atenção!... ordem!... gritaram a um tempo três vozes.


- Coisa célebre!
acrescentou Leopoldo. Filipe sempre se torna orador depois do jantar...


- E dá-lhe para fazer
epigramas, disse Fabrício.


- Naturalmente, acudiu
Leopoldo, que, por dono da casa, maior quinhão houvera no cumprimento do
recém-chegado; naturalmente. Bocage, quando tomava carraspana, descompunha os
médicos.


- C’est trop fort! bocejou
Augusto, espreguiçando-se no canapé em que se achava deitado.


- Como quiserem, continuou
Filipe, pondo-se em hábitos menores; mas, por minha vida, que a carraspana de
hoje ainda me concede apreciar devidamente aqui o meu amigo Fabrício, que
talvez acaba de chegar de alguma visita diplomática, vestido com esmero e
alinho, porém, tendo a cabeça encapuzada com a vermelha e velha carapuça do
Leopoldo; este, ali escondido dentro do seu robe de chambre cor de burro quando
foge, e sentado em uma cadeira tão desconjuntada que, para não cair com ela,
põe em ação todas as leis de equilíbrio, que estudou em Pouillet; acolá, enfim,
o meu romântico


Augusto, em ceroulas, com
as fraldas à mostra, estirado em um canapé em tão bom uso, que ainda agora
mesmo fez com que Leopoldo se lembrasse de Bocage. Oh! VV. SS. tomam café!...
Ali o senhor descansa a xícara azul em um pires de porcelana... aquele tem uma
chávena com belos lavores dourados,


mas o pires é cor-de-rosa...
aquele outro nem porcelana, nem lavores, nem cor azul ou de rosa, nem xícara...
nem pires... aquilo é uma tigela num prato...


- Carraspana!...
carraspana!...


- O’ moleque! prosseguiu
Filipe, voltando-se para o corredor, traze-me café, ainda que seja no púcaro em
que o coas; pois creio que a não ser a falta de louças, já teu senhor mo teria
oferecido.


- Carraspana!...
carraspana!...


- Sim, continuou ele, eu
vejo que vocês...


- Carraspana!...
carraspana!...


- Não sei de nós quem
mostra...


- Carraspana!...
carraspana!...


Seguiram-se alguns
momentos de silêncio; ficaram os quatro estudantes assim a modo de moças quando
jogam o siso. Filipe não falava, por conhecer o propósito em que estavam os
três de lhe não deixar concluir uma só proposição, e estes, porque esperavam
vê-lo abrir a boca para gritar-lhe:


carraspana!...


Enfim, foi ainda Filipe o
primeiro que falou, exclamando de repente:


- Paz! paz!...


- Ah! já?... disse
Leopoldo, que era o mais influído.


- Filipe é como o galego,
disse um outro; perderia tudo para não guardar silêncio uma hora.


- Está bem, o passado, o
passado; protesto não falar mais nunca na carapuça, nem nas cadeiras, nem no
canapé, nem na louça do Leopoldo... Estão no caso... sim...


- Hein?... olha a
carraspana.


- Basta! vamos a negócio
mais sério. Onde vão vocês passar o dia de Sant’Ana?


- Por quê?... temos
patuscada?... acudiu Leopoldo.


- Minha avó chama-se Ana.


- Ergo!...


- Estou habilitado para convidá-los
a vir passar a véspera e dia de Sant’Ana conosco na ilha de...


- Eu vou, disse
prontamente Leopoldo.


- E dois, acudiu Fabrício.


Augusto só guardou
silêncio.


- E tu, Augusto?...
perguntou Filipe.


- Eu?... eu não conheço
tua avó.


- Ora, sou seu criado;
também eu não a conheço, disse Fabrício.


- Nem eu, acrescentou
Leopoldo.


- Não conhecem a avó; mas
conhecem o neto, disse Filipe.


- E demais, tornou
Fabrício, palavra de honra que nenhum de nós tomará o trabalho de lá ir por causa
da velha.


- Augusto, minha avó é a
velha mais patusca do Rio de Janeiro.


- Sim?... que idade tem?


- Sessenta anos.


- Está fresquinha ainda...
Ora... se um de nós a enfeitiça e se faz avô de Filipe!...


- E ela, que possui talvez
seus duzentos mil cruzados, não é assim, Filipe? Olha, se é assim, e tua avó se
lembrasse de querer casar comigo, disse Fabrício, juro que mais depressa daria
o meu “recebo a vós” aos cobres da velha, do que a qualquer das nossas
“toma-larguras” da moda.


- Por quem são!... deixem
minha avó e tratemos da patuscada. Então tu vais, Augusto?


- Não.


- É uma bonita ilha.


- Não duvido.


- Reuniremos uma sociedade
pouco numerosa, mas bem escolhida.


- Melhor para vocês.


- No domingo, à noite,
teremos um baile.


- Estimo que se divirtam.


- Minhas primas vão.


- Não as conheço.


- São bonitas.


- Que me importa?...
Deixe-me. Vocês sabem o meu fraco e caem-me logo com ele: moças!...


moças!... Confesso que dou
o cavaco por elas, mas as moças me têm posto velho.


- É porque ele não conhece
tuas primas, disse Fabrício.


- Ora... o que poderão ser
senão demoninhas, como são todas as outras moças bonitas?


- Então tuas primas são
gentis?... perguntou Leopoldo a Filipe.


- A mais velha, respondeu
este, tem dezessete anos, chama-se Joana, tem cabelos negros, belos olhos da
mesma cor, e é pálida.


- Hein?... exclamou
Augusto, pondo-se de um pulo duas braças longe do canapé onde estava deitado,
então ela é pálida?...


- A mais moça tem um ano
de menos: loura, de olhos azuis, faces cor-de-rosa... seio de alabastro...


dentes...


- Como se chama?


- Joaquina.


- Ai, meus pecados!...
disse Augusto.


- Vejam como Augusto já
está enternecido...


- Mas, Filipe, tu já me
disseste que tinhas uma irmã.


- Sim, é uma moreninha de
quatorze anos.


- Moreninha? diabo!... exclamou outra vez Augusto,
dando novo pulo.


&nbsp;
*******************

&nbsp;


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por
ser gregário, o ser humano constrói seu sentido interno com base nas trocas com
a coletividade. Por isso, há um efeito pretendido e um efeito obtido, e a
equação entre ambos constitui a interpretação de um texto. No entanto, como
vemos, sempre haverá que se recorrer à circunstância de que o ser humano
pertence a uma coletividade, com a qual compartilha materiais, ideias, memórias,
símbolos, valores. 


Por uma série de razões que a filologia,
a linguística e a gramática podem responder, certas coletividades, munidas de
um conjunto de palavras, engendram regras e sistemas (morfossintáticas, stricto sensu) e, com isso, formam línguas. A propósito, a linguagem só se
realiza na língua (Bronckart)<!--[if !supportFootnotes]-->[19]<!--[endif]-->.
Não há qualquer “linguagem” que se concretize alheia aos significantes que a
língua propicia. “Não há nada lá fora”, como diria Wittgenstein<!--[if !supportFootnotes]-->[20]<!--[endif]-->.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quando
essa língua é posta em movimento, em uso, em ação, em atividade, em atos, ela
torna-se discurso. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em
várias ocasiões, deixamos registrada a polissemia que envolve o conceito de
discurso, sobretudo quando a este se soma o de texto. Adiante, desdobraremos a noção de texto um pouco melhor,
mas, por ora, cabe-nos a definição seguinte: o texto é o produto ou resultado
da atividade que o discurso proporciona. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O texto,
como sabemos, pode ser oral ou escrito<!--[if !supportFootnotes]-->[21]<!--[endif]-->.
Este livro se concentrará no texto escrito.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cabe
aqui uma espécie de nota de ressalva. Embora antropólogos e sociolinguistas (e
incluo no primeiro grupo este de quem falarei) da envergadura de um Benedict Anderson<!--[if !supportFootnotes]-->[22]<!--[endif]-->
se filiem, entre outras, à tese de que as sociedades não necessariamente formem
sua memória em torno do texto escrito, todos sabemos de sua importância prática
no dia a dia. Negá-la impediria o acesso pleno à cidadania, para citar um único
prejuízo, como tivemos ocasião de escrever (sim, escrever...) em diversas obras.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além
disso, como adiantamos e retomaremos, o texto literário (escrito, em sua
maioria) mostra-se fonte inesgotável de expansão da competência linguística. E
mesmo a ciência, que também se pauta no texto escrito, de que se vale para
criar a teia de memória da qual sobrevive, também expande, com sua escritura, a
competência linguística do falante, na medida em que o faz ter de ampliar
conceitos a partir de significantes (no caso, científicos) novos que se lhe
apresentam. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim,
não obstante não seja o objetivo da ciência (ao contrário, digamos, do da
literatura) promover aquela expansão ou ampliação de competência linguística,
sobretudo de ciências particulares (como, suponhamos, a Química, a Física, a
Medicina etc.), todas seriam impensáveis sem o referendo positivo do texto
escrito.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não
parece ser por outra razão que, apesar da tese da “metafísica da ausência”
(para criar o que seria o oposto do termo que Jacques Derrida<!--[if !supportFootnotes]-->[23]<!--[endif]-->
criou, cf. “metafísica da presença”), ou seja, no caso de Anderson, da
tese de que o texto escrito (com “ausência do pai”, cf. o Fedro, de Platão<!--[if !supportFootnotes]-->[24]<!--[endif]-->)
não é necessariamente a base da identidade nacional, Benedict Anderson dedica
seu capítulo V, em que derrama erudição, a descrever a história de dicionários
e gramáticas imbricadas à formação do ideário de nação, sociedade e memória no
Oriente e Ocidente desde o século XV até a era contemporânea.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sim,
o texto escrito decompõe argumentos contrários a ele até pelo fato de que
esses argumentos, na maioria das vezes, ou para galgarem memórias além da
meramente remota, apresentam-se escritos.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portanto,
o objetivo deste livro que agora escrevo é levar o leitor a compreender o texto,
primordialmente o escrito, por meio do desdobramento desses conceitos
apresentados, articulados ao fato de que eles podem vir com sentidos claros
(transparentes) ou ocultos (opacos). Muitas vezes, o que ocorre é uma fusão
dessas realidades; ou a dissimulação de uma delas: o que é claro pode parecer oculto
e vice-versa. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Interpretar
um texto será, portanto, um ato discursivo, social, interativo, comunicativo,
por meio de palavras, em que o leitor recorrerá à sua memória individual e, com
ela, acessará a memória coletiva, de que a sua própria língua faz parte (e em
que a sua própria língua é ator fundamental de criação), a fim de promover a
decodificação.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sobre
a distinção entre discurso e texto, falaremos nos capítulos abaixo. Nossa
atenção, é claro, por ser este o objetivo deste livro, se deterá sobre a
natureza do texto e quanto isso pode desdobrar-se em conceitos que devem ser
conhecidos por quem quer interpretá-lo com a profundidade que ele requer.


<!--[if !supportFootnotes]-->

<!--[endif]-->




<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> Know-how, savoir faire.



<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> A
linguagem, concebida como fenômeno humano universal (a “gramática universal” de
Chomsky) está, entretanto, intrinsecamente ligada a uma língua particular. Isso
será retomado ainda nesta Introdução,
no seu desfecho.

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->
Embora, também lato sensu, como
veremos abaixo na distinção Wiener-Jakobson, possamos expandir o conceito de linguagem,
até ele, para além das fronteiras humanas.

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]--> Journal of the Acoustical Society
of America,
vol. 22 (1957), p. 697

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]--> Ou “amálgama”.

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[6]<!--[endif]--> W.
 Jackson (org.) Communication
Theory. Nova Iorque, Academic Press,
1953, p. 2

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[7]<!--[endif]--> Pode-se equiparar, sem muita margem de erro, o
conjunto de memória simbólica àquilo que, em Antropologia, se chama “memória
imaterial” ou até “patrimônio imaterial”.&nbsp;
Assim, a língua, o folclore, códigos morais e éticos e outros
componentes que são compartilhados por um grupo de pessoas as identificam como
pertencentes, de alguma forma, àquele grupo.

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[8]<!--[endif]--> Sobre as noções de memória e
esquecimento, escrita e oralidade, e até mesmo a importância da simbologia
para a coesão ou dissolução social ao longo do tempo cronológico, em termos abstratos
(teóricos) e concretos (práticos) remeto o leitor deste livro a três obras, de
que, em momento adequado, falarei brevemente: 1) PLATÃO, Fedro. 2) ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas: reflexões
sobre a origem e a difusão do nacionalismo. Trad. Denise Bottman. São Paulo:
Companhia das Letras, 2008. 3) DERRIDA, Jacques. Gramatologia. Trad. Miriam Chnaiderman e Renato Janine Ribeiro. São
Paulo: Perspectiva, 2006.

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[9]<!--[endif]-->
Falaremos mais sobre modo ou modalidade adiante. Este conceito é fundamental
para interpretarmos bem uma mensagem, lendo, nela, as entrelinhas, muitas
vezes, como nos alerta Bertrand Russel, mais importantes que as próprias
linhas.

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[10]<!--[endif]-->
Trataremos desse conceito. 

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[11]<!--[endif]-->
As verossimilhanças dizem respeito basicamente à coerência que um texto
alcança. Ela é externa quando encontra abrigo no mundo real; e interna, quando
sua existência se pauta nas inter-relações semânticas ocorridas dentro do
texto, muitas vezes com grau amplo de desligamento do mundo real.

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[12]<!--[endif]--> Esse conceito de valor é muito mais próximo do
proposto pela estilística do que aquele proposto pelo estruturalismo, que
apela, para nos determos em um de seus caracteres, em valores semêmicos.

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[13]<!--[endif]--> BAKHTIN, M. Os
gêneros do discurso.
Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1987, p.261-305

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[14]<!--[endif]--> MARCUSCHI, L.A. Gêneros
textuais: definição e
funcionalidade. In; Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro:
Lucena, 2003, p. 20-36

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[15]<!--[endif]--> Parâmetros Curriculares Nacionais.

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[16]<!--[endif]--> BRASIL. MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. 1998. Parâmetros Curriculares Nacionais



<!--[if !supportFootnotes]-->[17]<!--[endif]-->
Esses sentidos unívocos se aproximarão do que, em capítulos abaixo, tratarei de
visão logocêntrica da linguagem, explicando do que se trata.

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[18]<!--[endif]--> Também
procurarei distinguir melhor o erro do mal-entendido.
&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[19]<!--[endif]--> BRONCKART, Jean-Paul. O agir nos Discursos: das concepções
teóricas às concepções dos trabalhadores. Mercado de Letras: Campinas, São
Paulo: 2008 

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[20]<!--[endif]--> Embora ele se refira, aqui, ao “ideal” da Gramática
e das “formas”, quase na acepção de “formas” que utilizou Platão.

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[21]<!--[endif]--> Isso para nos atermos a suas características que
nos interessam neste livro, pois sabemos que, além dos signos ocasionados
mercê das palavras – orais ou escritas –, há outros signos semióticos que
abarcam os signos linguísticos, donde compreendermos que a Semiótica contém a
Linguística. Além disso, a Pragmática veio a contribuir com os estudos de
texto, por exemplo, ao mostrar a importância de elementos “não ditos”,
implícitos, mas cuja importância é fundamental à interpretação de muitos
textos. Por isso, ressalto, há, nesta obra, capítulos dedicados à Semiótica e à
Pragmática. 

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[22]<!--[endif]--> Op.
cit.

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[23]<!--[endif]--> Op.
cit.

&nbsp;



<!--[if !supportFootnotes]-->[24]<!--[endif]--> Op.
cit.