Impunidade
Autor: Adolfo | Publicado: 2011-10-23T04:44:00-07:00

JOÃO UBALDO RIBEIRO

Distinto leitor, encantadora leitora, ponham-se na pele de quem tem de escrever toda semana. Não me refiro à obrigação de produzir um texto periodicamente, sem falhar. Às vezes, como tudo na vida, é um pouquinho chato, mas quem tem experiência tira isso de letra, há truques e macetes aprendidos informalmente ao longo dos anos e o macaco velho não se aperta. O chato mesmo, na minha opinião, é o “gancho”, o pé que o texto tem de manter na realidade que o circunda. Claro, nada impede que se escreva algo inteiramente fantasioso ou delirante, mas o habitual é que o artigo ou crônica seja suscitado pelo cotidiano, alguma coisa que esteja acontecendo ou despertando interesse.
Pois é. Hoje, outra vez, qual é o gancho? Quer se leia o jornal, quer se converse na esquina, só se fala em ladroagem. Roubalheiras generalizadas, desvios, comissões, propinas. Rouba-se tudo, em toda parte. Roubam-se recursos do governo na União, nos estados e nos municípios. Roubam-se donativos humanitários e verbas emergenciais destinadas a socorrer flagelados. Rouba-se material, rouba-se combustível, rouba-se o que é possível roubar. Qual é, então, o gancho? Só pode ser a ladroagem. Não há outro, pelo menos que eu veja. É o tema do dia, não adianta querer escolher outro, ele se impõe.
Hoje creio que não há um só brasileiro ou brasileira (de vez em quando eu acerto no uso desta nova regra de distinguir os gêneros) que não tenha a convicção de que pelo menos a maior parte dos governantes, nos três poderes, é constituída de privilegiados abusivos e larápios, no sentido mais lato que o termo possa ter. Já nos acostumamos, faz parte do nosso dia a dia, ninguém se espanta mais com nada, qualquer mirabolância delinquente pode ser verdade. E também já nos acostumamos a que não aconteça nada aos gatunos. Não só permanecem soltos, como devem continuar ricos com o dinheiro furtado, porque não há muita notícia de devoluções.
Ou seja, por mais que alguma autoridade nos diga expressamente o contrário, usando um juridiquês duvidoso e estatísticas entortadas, a verdade é que, no Brasil, o crime compensa. Presumo que até os assaltantes pés de chinelo tenham pelo menos a vaga percepção de que todos os poderosos roubam e, portanto, fica mais uma vez comprovado que quem não rouba é otário. Às vezes, chega a parecer que existe uma central programadora de falcatruas, pois a engenhosidade dos ladrões não tem limites e, hoje, analisar somente os golpes dados em um ou dois ministérios requereria um profissional especializado, com anos de estudo e experiência. É criado um órgão ou despesa, aparece logo uma quadrilha dedicada a furtar desse órgão ou abiscoitar essa despesa. Suspeitamos de tudo, de obras públicas a loterias, da polícia aos tribunais. Contamos nos dedos os governantes, em qualquer dos três poderes, em que ainda acreditamos que podemos confiar — e é crescente a descrença neles, bem como o cinismo e a apatia diante de uma situação que parece insolúvel e da qual, como quem cumpre uma sina má, jamais nos desvencilharemos.
Não seria de todo descabida a afirmação de que somos uma sociedade sem lei. Sob certos aspectos, somos mesmo, porque as nossas leis não têm dentes, não mordem ninguém. Mesmo na hipótese de um assassinato ser esclarecido, o que está longe da regra, estamos fartos de ver homicidas ficarem praticamente impunes por força de uma labiríntica e deploravelmente formalista rede de recursos, firulas jurídicas e penas brevíssimas. A possibilidade de, mesmo confesso, um homicida jamais ser de fato punido, a não ser muito levemente, é concretizada todo dia. Aqui matar é cada vez mais trivial e muitos assaltantes atiram pelo prazer de atirar, matam pelo gosto de matar.
Não sei em que outro país do mundo o sujeito entra numa delegacia policial levando o cadáver da vítima, mostrando a arma do crime e confessando sua autoria, para ser posto em liberdade logo em seguida, já cercado de advogados e manobras para evitar a cadeia. É difícil de acreditar, mesmo sabendo-se que é verdade documentada. Réu primário, moradia conhecida, ocupação fixa etc. e tal e o sujeito vai para casa quase como se nada tivesse acontecido, talvez até trocando um aperto de mão com o delegado, como já imaginei aqui. Ou seja, é crime, mas é mole matar no Brasil, o preço é muito em conta. E essa situação não envolve apenas os ricos, porque os outros também estão aprendendo, como foi o caso de um jovem assaltante de São Paulo, que muitos de vocês devem ter visto na TV. Apresentou-se numa delegacia espontaneamente, é réu primário, tem residência fixa etc. etc. Embora tenha posto a culpa na vítima, por esta haver reagido, confessou o crime. Foi solto logo em seguida, saindo muito sorridente da delegacia. E, se um dia vier a ser condenado, contará com um mar de recursos à sua disposição, complementados pelos benefícios a que terá direito, com a progressão da pena.
Já tive oportunidade de dizer aqui que a melhor maneira de assassinar alguém no Brasil é encher a cara, sair no carro e atropelar a vítima. Encher a cara é agravante em toda parte, mas aqui parece funcionar como uma espécie de atenuante. Fica-se discutindo se o homicídio é doloso ou culposo, se o que vale no caso é o Código de Trânsito ou o Código Penal e, no fim das contas, o que acontece é o atropelador pagar fiança, ir embora para casa e esperar, na pior das hipóteses, ser enquadrado numa dessas leis desdentadas e cumprir pena em liberdade, ou quase isso. O que, somado ao que está dito acima, leva mesmo a concluir que, entre nós, o crime compensa. E, talvez graças aos exemplos dados por parlamentares e outros governantes, estamos assistindo à democratização da impunidade, que gradualmente deixa de ser privilégio dos ricos e poderosos para se estender a todos. Tá dominado.
JOÃO UBALDO RIBEIRO é escritor.



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Aqui matar é cada vez mais trivial


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