Banda Larga Popular: preços e velocidades
Autor: Cidadania Consciente | Publicado: 2011-08-06T17:22:00-07:00

Governo lança Plano Nacional da Banda Larga e e promete triplicar número de casas com acesso à internet no Brasil até 2014.
         
Apesar  da grande abrangência, não há motivo para o temor das grandes empresas.  A ideia do governo é somente fornecer a estrutura, de forma que mais  empresas (pequenas e médias) possam oferecer seus serviços. Como  consequência, a qualidade deles tenderá a aumentar e, provavelmente, os  preços ficarão menores – hoje para 512 kbps, os preços praticados variam  entre 49 e 96 reais.Na  última quarta-feira (dia 5), o governo lançou o Plano Nacional da Banda  Larga. Segundo a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, ele tem por  finalidade aumentar o número de residências no Brasil com acesso à  internet de 11,9 milhões para 40 milhões até 2014.
O preço inicial da Banda Larga Popular deve ficar em torno de 15 e 35   reais. Para que o valor seja menor, será necessária a não cobrança do   Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Independente   do preço, será preciso adquirir um modem para usar o serviço – o qual   será mais em conta por causa de desonerações nos impostos.
A velocidade inicial mínima pretendida é de 512 kbps, mas com  restrições  quanto ao número de downloads realizados. Além disso, até  2014 o  governo espera aumentar esse valor para 784 kbps e, também,  abranger 25  estados e o Distrito Federal. Por enquanto, Roraima ficará  de fora do  projeto por não possuir qualquer rede de fibra ótica.


Uma das intenções do governo é levar a internet banda larga a regiões  de pouco interesse para as empresas privadas de telefonia e incentivar o  crescimento das pequenas e médias empresas do ramo. Dessa forma, elas  podem aproveitar a rede de fibra ótica da estatal Telebrás – escolhida  como gestora do projeto – para oferecer seus serviços.
Outra motivação também é disponibilizar o acesso para as classes C e  D, como modo de fomentação da inclusão digital. Ainda em 2010, o PNBL  pretende usar a rede de fibra ótica de 11.357 quilômetros da Eletronet –  que não estava sendo utilizada – para abranger 100 cidades de 15  estados das regiões Nordeste e Sudeste (mais o Distrito Federal).
As grandes empresas que oferecem os serviços de banda larga  atualmente no Brasil se sentiram ameaçadas pela iniciativa do governo –  principalmente porque havia uma negociação em andamento para que uma  delas cuidasse do PNBL, porém o preço sugerido ficara em torno dos 27  bilhões!
A abrangência inicial da rede de fibra ótica do projeto contempla 16  capitais, com ramificações em 100 cidades. Espera-se acrescentar até  2014 mais 10 capitais e alcançar os 30.803 quilômetros de redes de fibra  ótica – para isso, envolvendo as redes da Petrobras e Eletrobras.
O escopo inicial do projeto abrange somente regiões onde não há  qualquer oferta de serviços de internet banda larga. Contudo, a  prioridade principal é oferecer suporte para universidades, centros de  pesquisa, escolas e hospitais - enfim, localidades de interesse o  público.
Comparados com os 27 sugeridos pela iniciativa privada, o custo de  12,8 bilhões do PNBL parece muito mais aceitável – afinal, é menos da  metade. Entre 2010 e 2014, o Tesouro Nacional disponibilizará 3,22  bilhões para que o projeto monte sua rede de fibra ótica – depois disso,  espera-se que ele se sustente com as próprias pernas.
Para ajudar a manter o preço abaixo dos R$ 40, o BNDES (Banco  Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disponibilizará R$ 6,5  bilhões para o financiamento da compra de equipamentos de  telecomunicações e R$ 1 bilhão para micro, pequenas, médias empresas e  lan-houses – por meio do cartão BNDES.
O plano ainda prevê várias desonerações tributárias: R$ 11,36 milhões  para pequenas e médias prestadoras pelo Fust (Fundo de Universalização  dos Serviços de Telecomunicações), R$ 770 milhões nos PIS/COFINS de  modems e R$ 3,75 milhões na redução de IPI para equipamentos de  telecomunicações com tecnologia nacional.
As 100 primeiras cidades para as quais o PNBL oferecerá  suporte ainda não foram divulgadas. Você tem algum palpite? Além disso,  acredita que a qualidade dos serviços atualmente oferecidos melhorará e  os preços cairão?