MATÉRIA DA TERCEIRA SÉRIE
Autor: Marcelo N. Sancho | Publicado: 2011-02-26T22:05:00-08:00

Política denomina arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta arte aos negócios internos da nação (política interna) ou aos negócios externos (política externa). O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que indicava todos os procedimentos relativos à pólis, ou cidade-Estado. Por extensão, poderia significar tanto cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana.

A política, como forma de atividade ou de práxis humana, está estreitamente ligada ao&nbsp;poder. O poder político é o poder do homem sobre outro homem, descartados outros exercícios de poder, sobre a natureza ou os animais, por exemplo. Poder que tem sido tradicionalmente definido como "consistente nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem" (Hobbes) ou, como "conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados" (Russell).

São várias as formas de exercícios de poder de um indivíduo sobre outro; o poder político é apenas uma delas.

Para Aristóteles a distinção é baseada no interesse de quem se exerce o poder: o paterno se exerce pelo interesse dos filhos; o despótico, pelo interesse do senhor; o político, pelo interesse de quem governa e de quem é governado. Tratando-se das formas corretas de Governo. Nas demais, o característico é que o poder seja exercido em benefício dos governantes.


O PENSAMENTO LIBERAL

O pensamento liberal se baseia à direita do espectro político. O liberalismo&nbsp;tem suas origens&nbsp;na filosofia política de John Locke e nas doutrinas econômicas de Adam Smith e David Ricardo.&nbsp;Se baseia na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e intelectual, contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal.&nbsp;Os principais conceitos do pensamento liberal incluem individualismo metodológico e jurídico, liberdade de pensamento, liberdade religiosa, direitos fundamentais, estado de direito, governo limitado, ordem espontânea, propriedade privada, e livre mercado.

Locke

John Locke&nbsp;é um filósofo inglês do século XVII,&nbsp;defensor do contratualismo, doutrina filosófica fundada por Thomas Hobbes, em oposição a doutrina do direito divino dos reis. 

O filósofo Thomas Hobbes (1588-1679) afirma que os homens no estado natural (isto é, sem Estado) vivem de forma egoísta, em que uns se jogam contra os outros pelo desejo de poder, da riqueza, de propriedades. Daí a frase: “homo homini lupus”, cada homem é lobo para o seu próximo. Como desta forma eles se destroem uns aos outros, eles necessariamente precisam de um contrato, um contrato para constituir um Estado, um Estado que refreie os lobos, que impeça o desencadear-se dos egoísmos e a destruição mútua.

John Locke (1632-1704) observa que no estado natural o homem está plenamente livre, mas sente necessidade de colocar limites à sua própria liberdade, a fim de garantir a sua propriedade. Acha que a falta de um Estado não garante a propriedade. Insistia em dizer que o Estado é soberano, mas sua autoridade vem somente do contrato que o faz nascer. O seu conceito de Estado é distinto do de Hobbes. Para Hobbes, o contrato gera um Estado absoluto; para Locke, este pode ser desfeito a qualquer momento.

John Locke é considerado o pai do liberalismo. No "Primeiro tratado sobre o governo civil", critica a tradição que afirmava o direito divino dos reis, declarando que a vida política é uma invenção humana, completamente independente das questões divinas. No "Segundo tratado sobre o governo cívil", expõe sua teoria do Estado liberal e a propriedade privada.

A filosofia política de Locke fundamenta-se na noção de governo consentido dos governados diante da autoridade constituída e o respeito ao direito natural do ser humano, de vida, liberdade e propriedade. Influencia, portanto, as modernas revoluções liberais: Revolução Gloriosa Inglesa, Revolução Americana e na fase inicial da Revolução Francesa.

John Locke é considerado como "o último grande filósofo que procura justificar a escravidão absoluta e perpétua"[a*]. Ao mesmo tempo que dizia que todos os homens são iguais, Locke defendia a escravidão (sem distinguir que fosse a relativa aos negros). Locke somente sustenta a escravidão pelo contrato de servidão em proveito do vencido na guerra que poderia ser morto, mas assume o ônus de servir em troca de viver.

ALGUMAS VERDADES SOBRE O PENSAMENTO LIBERAL

O filósofo inglês John Locke pode ser considerado como o marco da democracia liberal. Entretanto o conceito de democracia defendido por Locke e pelos primeiros pensadores liberais, excluia grande parte da população, uma vez que defendiam o voto censitário, ou seja, apenas quem tinha propriedade e pagava impostos podia votar. Estavam excluidos os trabalhadores, os desempregados&nbsp;e as mulheres. 

"O liberalismo surge como uma clara posição de limitação do poder do Estado. Em seu início, tinha como inimigo o Estado absolutista. Locke diz que nascemos com direitos naturais, à vida, à liberdade e à propriedade, sobretudo à propriedade, e esses direitos são inalienáveis, o Estado não pode interferir neles. (...) 
&nbsp; 
Os regimes liberais originários fundavam-se nessa idéia da liberdade do indivíduo em relação ao Estado e muito pouco na idéia da participação que era restritíssima. Com base no princípio do voto censitário, só votava quem pagava imposto e tinha propriedade. Excluía-se do eleitorado a maioria esmagadora. Kant, um brilhante pensador liberal, dizia que não podiam votar as mulheres, porque não tinham independência de juízo, dependiam do marido ou do pai. E nem os trabalhadores assalariados, porque dependiam do patrão."
&nbsp; 
(Carlos Nelson Coutinho; em Teoria e Debate nº 51)&nbsp; 

Os trabalhadores e as mulheres precisaram se organizar e lutar, principalmente sobre a inflûencia do pensamento socialista, para conquistar seus direitos. Legalização dos sindicatos e do direito de greve, voto universal, legalização dos partidos operários e populares, jornada de trabalho de oito horas diárias, férias remuneradas, condições dignas de trabalho, etc, foram conquistas da luta do movimento operário. 

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de Março, tem origem nas manifestações femininas por melhores condições de trabalho e direito de voto, no início do século XX, na Europa e nos Estados Unidos. A data foi adotada pelas Nações Unidas, em 1975, para lembrar tanto as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres como as discriminações e as violências a que muitas mulheres ainda estão sujeitas em todo o mundo.

O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 28 de Fevereiro de 1909, nos Estados Unidos da América, por iniciativa do Partido Socialista da América. Em 1910, ocorreu a primeira conferência internacional de mulheres, em Copenhagen, dirigida pela Internacional Socialista, quando foi aprovada proposta da socialista alemã Clara Zetkin, de instituição de um dia internacional da Mulher, embora nenhuma data tivesse sido especificada. No ano seguinte, o Dia Internacional da Mulher foi celebrado a 19 de Março, por mais de um milhão de pessoas, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça.

"A partir de um certo momento, os regimes liberais, pela pressão das massas, começam a incorporar elementos de democracia. O sufrágio universal é um princípio democrático, não liberal. A liberdade de organização, por exemplo, foi proibida nos regimes liberais. A Revolução Francesa proibiu os sindicatos, que só se tornaram legais na França depois da Comuna de Paris. Partidos políticos são também conquistas da classe trabalhadora, que começou a organizar partidos de massa, ligados a movimentos sociais. Podemos hoje falar de uma institucionalidade liberal-democrática, no sentido de que os velhos princípios do liberalismo foram enriquecidos com esses institutos democráticos."
&nbsp; 
(Carlos Nelson Coutinho; em Teoria e Debate nº 51)



[a*] David B. Davis, The Problem of Slavery in the Age of Revolution, 1770-1823 (Ithaca, NY: Cornell University Press, 1975), p. 45, apud Domenico Losurdo, Contra-História do Liberalismo (Aparecida, SP: Idéias &amp; Letras, 2006 [editado em italiano em 2005]), p. 15.