Istoé: Alckmin e Serra sabiam de tudo no metrô
Autor: FRENTE DO SUBURBIO | Publicado: 2013-08-10T06:25:00-07:00


Revista que vem capitaneando as denúncias sobre o esquema de corrupção 
na compra de trens da Siemens e da Alstom publica documentos revelando 
que tanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como seu 
antecessor, José Serra, foram alertados sobre as irregularidades; 
Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado dispararam alertas 
sobre as fraudes; propinas também atingem o setor elétrico paulista.

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 Reportagem da 
revista Istoé que acaba de ser publicada traz documentos apontando que 
tanto o governador Geraldo Alckmin como seu antecessor José Serra foram 
alertados sobre todas as irregularidades no metrô de São Paulo. Leia 
abaixo:

E eles ainda dizem que não sabiam de nada


Documentos do tribunal de 
contas e do ministro público revelam que há cinco anos os tucanos 
paulistas foram alertados sobre as irregularidades no metrô e trens de 
São Paulo


Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas




Desde a eclosão do escândalo de 
pagamento de propina e superfaturamento nos contratos da área de 
transporte sobre trilhos que atravessou os governos de Mário Covas, José
 Serra e Geraldo Alckmin, os tucanos paulistas têm assumido o 
comportamento de outra ave, o avestruz. Reza a crença popular que, ao 
menor sinal de perigo, o avestruz enterra a cabeça no chão para não 
enxergar a realidade. Não foi outra a atitude do tucanato paulista nos 
últimos dias. Como se estivessem alheios aos acontecimentos, líderes do 
PSDB paulista alegaram que nada sabiam, nada viram – e muito menos 
participaram. Documentos agora revelados por ISTOÉ, porém, provam que 
desde 2008 tanto o Ministério Público como o Tribunal de Contas vem 
alertando os seguidos governos do PSDB sobre as falcatruas no Metrô e 
nos trens. Apesar dos alertas, o propinoduto foi construído livremente 
nos últimos 20 anos. Além dos documentos agora divulgados, investigações
 anteriores já resultaram no indiciamento pela Polícia Federal de 11 
pessoas ligadas ao partido. No entanto, questionado sobre o cartel 
montado por multinacionais, como Siemens e Alstom, para vencer 
licitações, o governador Geraldo Alckmin jurou desconhecer o assunto. 
“Se confirmado o cartel, o Estado é vítima”, esquivou-se. Na mesma 
toada, o seu antecessor, José Serra, declarou: “Não tomamos em nenhum 
momento conhecimento de qualquer cartel feito por fornecedores e muito 
menos se deu aval a qualquer coisa nesse sentido”. As afirmações agridem
 os fatos. Os documentos obtidos por ISTOÉ comprovam que os tucanos de 
São Paulo, além de verem dezenas de companheiros investigados e 
indiciados, receberam no mínimo três alertas contundentes sobre a 
cartelização e o esquema de pagamento de propina no Metrô. Os avisos, 
que vão de agosto de 2008 a setembro de 2010, partiram do Ministério 
Público estadual e do Tribunal de Contas do Estado&nbsp;de São Paulo 
(TCE-SP). Nos três casos, os documentos foram encaminhados aos 
presidentes das estatais, nomeados pelo governador, e publicados no 
Diário Oficial.&nbsp;


Nos três avisos de irregularidades 
aparecem fortes indícios de formação de cartel e direcionamento de 
certames pelas companhias de transporte sobre trilhos para vencer e 
superfaturar licitações do Metrô paulista e da Companhia Paulista de 
Trens Metropolitanos (CPTM). O primeiro alerta sobre o esquema foi dado 
pelo Ministério Público de São Paulo, em um procedimento de agosto de 
2008, durante gestão de José Serra. Ao analisar um acordo firmado entre o
 Metrô e a CMW Equipamentos S.A., o MP comunicou: “A prolongação do 
contrato por 12 anos frustrou o objetivo da licitação, motivo pelo qual 
os aditamentos estariam viciados”. Na ocasião, a CMW Equipamentos foi 
incorporada pela gigante francesa Alstom, uma das principais 
investigadas nesse escândalo. Ainda no documento do MP, de 26 páginas, 
aparecem irregularidades também em uma série de contratos firmados pelo 
governo paulista com outras empresas desse segmento.


Em fevereiro de 2009, o Tribunal de 
Contas do Estado&nbsp;de São Paulo emitiu ao governo paulista o segundo aviso
 de desvios e direcionamentos em contratos no setor. As irregularidades 
foram identificadas, desta vez, na estatal CPTM. Ao julgar um recurso, o
 conselheiro do TCE Antonio Roque Citadini&nbsp;concluiu que a estatal adotou
 uma conduta indevida ao querer usar uma licitação para fornecimento de 
30 trens com o consórcio Cofesbra, celebrada em 1995, durante gestão de 
Mário Covas, para comprar mais de uma década depois outros 12 novos 
trens. A manobra foi identificada como uma forma de fugir da abertura de
 uma nova concorrência. “O julgamento de irregularidade recorrido 
fundamentou-se na inobservância da Lei de Licitações e, também, na 
infringência aos princípios da economicidade e da eficiência”, diz o 
relatório. Citadini ainda questiona os valores pagos pelos trens, uma 
“majoração de 17,35%”. A crescente elevação do número de passageiros 
transportados deveria implicar, diz ele, estudos por parte da CPTM com 
vistas à realização de um novo certame licitatório. “Tempo parece não 
lhe ter faltado, pois se passaram 11 anos da compra inicial”, relatou 
Citadini. À ISTOÉ, o conselheiro Citadini destacou que “um sem-número de
 vezes” o órgão relatou ao governo estadual irregularidades em contratos
 envolvendo o Metrô paulista e a CPTM. “Nossos auditores, que seguem 
normas reconhecidas por autoridades internacionais, têm tido conflitos 
de todo tamanho e natureza para que eles reconheçam os problemas”, disse
 Citadini.


O terceiro recado ao governo 
paulista sobre irregularidades nas licitações do Metrô e do trem 
paulista ocorreu em setembro de 2010. Ao analisar quatro contratos 
firmados pelo Metrô, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 
estranhou que os certames envolviam uma enorme quantidade de serviços 
específicos. Dessa forma, apenas um reduzido número de empresas tinha 
condições de atender aos editais de licitação e se credenciar para 
disputar a concorrência. Os contratos em questão se referiam ao 
fornecimento de trens, manutenção, além de elaboração de projeto 
executivo e fornecimento de equipamentos para o Metrô paulista. O 
Tribunal insistia que, quanto mais ampla fosse a concorrência, menor 
tenderia a ser o preço. Em diversos trechos, o relatório aponta outras 
exigências que acabavam estreitando ainda mais o número de 
participantes. Havia uma cláusula, por exemplo, que proibia companhias 
estrangeiras que não tivessem realizado o mesmo serviço em território 
brasileiro de participar da disputa. Na prática, foram excluídas 
gigantes do setor do transporte sobre trilhos que não integravam o 
cartel e poderiam oferecer um melhor preço aos cofres paulistas. “A 
análise das presentes contratações revelou um contexto no qual houve 
apenas uma proposta do licitante único de cada bloco. Em outras 
palavras, não houve propriamente uma disputa licitatória, mas uma 
atividade de consorciamento”, analisou o TCE sobre um dos acordos. A 
recomendação foi ignorada tanto por Serra como por Alckmin, que assumiu o
 governo três meses depois.


Passo a passo da denúncia sobre o escândalo do metrô


Um e-mail enviado por um executivo 
da Siemens para os seus superiores em 2008, revelado na última semana 
pelo jornal “Folha de S.Paulo”, reforça que os ex-governadores tucanos 
José Serra, Geraldo Alckmin e Mário Covas não só sabiam como 
incentivaram essa prática criminosa. O funcionário da empresa alemã 
revela que o então chefe do executivo paulista, José Serra (PSDB), e seu
 secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, sugeriram
 que a Siemens fizesse um acordo com a espanhola CAF, sua concorrente, 
para vencer uma licitação de fornecimento de 40 trens à CPTM. Serra 
teria ameaçado cancelar o certame se a Siemens tentasse desclassificar a
 concorrente na justiça. Como saída, conforme relata o jornal, sugeriu 
que as empresas dividissem parte do contrato por meio de 
subcontratações. O executivo da Siemens não revela na mensagem, mas essa
 solução heterodoxa de Serra já havia sido adotada numa ocasião 
anterior. No final da década de 1990, o governo Mário Covas (PSDB) 
incentivara as companhias da área de transporte sobre trilhos a formarem
 um consórcio único para vencer licitação de compra da linha 5 do metrô.
 A prática, como se vê, recorrente entre os tucanos paulistas, continuou
 a ser reproduzida nos anos subsequentes à licitação. Reapareceu, sem 
reparos, com a chegada ao poder do governador Geraldo Alckmin. Hoje, 
sabe-se que esse esquema gerou somente em seis projetos da CPTM e do 
Metrô um prejuízo de pelo menos R$ 425,1 milhões aos cofres paulistas. 
As somas foram obtidas, como ISTOÉ antecipou, com o superfaturamento de 
30% nesses contratos.


O que também torna pouco crível que 
os governadores tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, até o mês passado,
 desconhecessem as denúncias é o fato de o Ministério Público ter aberto
 15 inquéritos para investigar a tramoia, após a repercussão do 
escândalo envolvendo a Siemens e a Alstom na Europa em 2008. Atualmente,
 essas provas colhidas no Exterior dão suporte para o indiciamento de 11
 pessoas, entre elas servidores públicos e políticos tucanos. O vereador
 Andrea Matarazzo, serrista fiel, é um dos indiciados. Na lista da 
Polícia Federal, constam ainda nomes bem próximos aos tucanos como o de 
Jorge Fagali Neto. Ele foi diretor dos Correios e de projetos para o 
Ensino Superior do Ministério da Educação durante o governo Fernando 
Henrique Cardoso. Ao reabrir, na semana passada, 15 investigações 
paradas por faltas de provas e montar uma força-tarefa para trabalhar em
 45 inquéritos, o Ministério Público colocou lupa sobre outras 
autoridades ligadas ao PSDB. Trata-se de servidores que ascenderam na 
gestão Serra, mas mantiveram força e poder durante o governo Alckmin. 
São eles: José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM,
 Luiz Carlos David Frayze, ex-secretário de transportes e ex-diretor do 
Metrô, Décio Tambelli, coordenador de Concessões e Permissões do Metrô 
de São Paulo e Arthur Teixeira, lobista do esquema Siemens, dono de uma 
das offshores uruguaias, utilizadas pela multinacional para pagar 
propina a agentes públicos. Como revelado por ISTOÉ na edição de 20 de 
julho, as evidências são tão fortes quanto à proximidade destes 
personagens com a gestão tucana. Na última semana, o atual secretário de
 Transportes, Jurandir Fernandes, reconheceu ter recebido Teixeira em 
audiência “junto com outros empresários”. A foto da página 45 desta 
reportagem mostra Arthur Teixeira visitando as instalações da MGE 
Transportes, uma das empresas integrantes do cartel, em Hortolândia, 
interior de São Paulo, ao lado de Jurandir e Lavorente. A visita ocorreu
 durante a execução da reforma dos trens da CPTM.&nbsp;


Em meio à enxurrada de evidências, 
na sexta-feira 9, o governador Alckmin anunciou a criação de uma 
comissão para investigar as denúncias de formação de cartel e 
superfaturamento em contratos firmados com o metrô paulista e a CPTM. 
Para fazer parte dela, ele pretende indicar integrantes de entidades 
independentes, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo o 
governo, ela terá total independência e contará com a ajuda dos órgãos 
de fiscalização do Estado. A medida foi anunciada após a Justiça Federal
 negar, na segunda-feira 5, um pedido do governo de São Paulo para ter 
acesso aos documentos da investigação do Cade. Tucanos paulistas acusam o
 órgão, uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, de vazar 
informação para a imprensa e agir sob os interesses do PT. Deputados 
estaduais, porém, questionam a nova comissão. “Tudo que traga 
transparência é bem-vindo. Mas há um local institucionalmente correto 
para se apurar estas irregularidades. É uma CPI”, diz o líder do PT na 
Assembleia Legislativa,&nbsp;Luiz Claudio Marcolino. “Se ele quer apurar os 
fatos, como diz, é só pedir para sua base assinar o pedido de CPI e não 
obstruir como o PSDB faz por décadas quando o assunto é metrô”, 
complementa.


Alckmin resolveu agir porque vê o 
escândalo se aproximar cada vez mais do Palácio dos Bandeirantes. As 
razões para este temor podem estar em cinqüenta caixas de papelão 
guardadas nas dependências do CADE, na Asa Norte, em Brasília.&nbsp;O 
material foi recolhido após uma operação de apreensão e busca realizada 
em 4 de julho na sede de doze empresas associadas ao cartel em São 
Paulo, Brasília, Campinas e São Bernardo do Campo. Só numa destas 
empresas, os investigadores permaneceram por 18 horas. A Polícia 
Federal, batizou a operação de “Linha Cruzada”. Não se sabe, até agora, o
 que há dentro das caixas de documentos apreendidos. A informação é que 
elas permanecem fechadas e lacradas, aguardando ainda a análise do CADE,
 que poderá transformar uma investigação de cartel, num dos mais 
escandalosos casos de corrupção que o País já assistiu.&nbsp;




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