Ministra participa do encontro preparatório da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente‏
Autor: C M D C A - Campo Alegre - AL | Publicado: 2012-03-09T11:33:00-08:00





A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, participou do quarto Encontro de Articulação e Avaliação das Conferências Municipais e Mobilização das Estaduais, que aconteceu em Brasília (DF) entre 2 e 4 de março.

Na ocasião o G27, o primeiro grupo de adolescentes representantes dos Conselhos Estaduais e Distrito Federal, fazia a análise de sua participação e da mobilização de seus pares nas conferências livres e municipais e os adultos da participação dos Conselhos Estaduais, prévias à Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá entre 11 a 14 de julho deste ano na capital federal.

“Gostaria que fizessem um esforço de, mesmo sem vivenciarem determinadas situações, pensarem nas condições mais adversas possíveis em que crianças e adolescentes estão passando em suas casas, nos seus bairros, escolas etc. Alguém aqui, por exemplo, já teve algum colega usuário de crack?”, indagou Rosário. Foi o gancho para que uma das adolescentes do grupo contasse sua história de exploração de trabalho doméstico e abuso sexual, uso de drogas, passagem por medida sócio-educativa, mas que hoje se recuperou e vive em instituição de acolhimento, estuda e participa da construção da 9ª Conferência. “Não tenho vergonha de falar tudo o que aconteceu comigo porque me sinto outra pessoa e em plena condição de contribuir com a conferência no Estado e na nacional”, desabafou a adolescente.

Para os conselheiros, a ministra solicitou apoio incondicional na realização das Conferências Estaduais e Distrito Federal, o comprometimento com a mobilização de parceiros, destinação orçamentária de modo a garantir a deliberação da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, assim como sua implementação e monitoramento.&nbsp;

Foram quase três dias inteiros de discussões para dar conta de uma pauta extensa: Análise da participação dos adolescentes nas Conferências Municipais e dos Conselhos Estaduais sobre Conferências Livres e Municipais; apresentação da estrutura geral da 9ª Conferência; cronograma das etapas estaduais; termo de compromisso e questões administrativas entre CONANDA e Comissões Organizadoras; proposta das noites culturais e construção da pauta do próximo encontro, que será em junho. Além disso, da continuidade do G27 pós-Conferência, da indicação de um padrinho ou madrinha e da metodologia da palestra de abertura da etapa nacional que, pela primeira vez na história das Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, será feita pelos adolescentes.

"Depois de um período todo de conversa, conseguimos chegar a uma proposta da estrutura da palestra magna que também terá a participação dos adultos. Ainda falta pensarmos nos detalhes do conteúdo. Não posso falar muito porque será surpresa para o público, mas adianto que será bem dinâmica. Temos muitas referências de outras conferências, principalmente das lúdicas, o que nos ajudou a chegar numa proposta que seja a cara do grupo. Sabemos o que queremos e que podemos contribuir", conta Izamara Alvez Bezerra, integrante do G5, parte do G27, e que participa das reuniões da Comissão Organizadora da nacional e da Comissão Organizadora do Rio Grande do Norte.

Avaliações –&nbsp;Para Lucyomar França Neto da Silva, adolescente da Comissão Organizadora do Mato Grosso, este encontro é fundamental para que, adultos e adolescentes, reforcem ainda mais os pactos acordados até então. “Fora os novos acordos que vamos construindo à medida da apresentação de problemas e novidades que vão surgindo no meio do caminho. E são muitos! Organizar uma Conferência Nacional dá um trabalho danado. Ainda mais com um pedido feito ao vivo pela Ministra, brinca. E continua: “A participação de crianças e adolescente deram um olhar mais dinâmico no processo de organização das conferências. Contudo, os esforços conjuntos de todos envolvidos no processo garantirão o sucesso da 9ª Conferencia. É extremamente importante estarmos aqui olhando nos olhos um dos outros para nos sentirmos realmente parte do processo e ajudar os adultos a pensarem, de fato, uma política da criança e do adolescente junto conosco.”

Nelma da Glória Nunes, da Comissão Organizadora de Alagoas e Cosmo Luiz Soares de Souza, do G27 representante do mesmo Estado, só avançarão no diálogo e no caminho traçado pelo CONANDA com os Estados por meio da construção coletiva, efetivando o papel dos conselhos dos direitos historicamente constituídos. “Temos que ter a clareza de definições, diretrizes, ações e atividades e o papel de cada um para conseguir trabalhar na execução da política que vem sendo formulada e planejada.”

Todos os encaminhamentos ainda precisam ser deliberados na Assembleia do Conselho Nacional que está acontecendo nesta segunda e terça-feira, 5 e 6 de março. Um deles será da carta convide à presidenta Dilma Rousseff para participar da abertura da 9ª Conferência.

Conferência –&nbsp;A 9ª Conferência Nacional (11 a 14 de julho de 2012) debaterá a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente que passou por consulta pública ano passado e está em fase de finalização. A formulação deste tema foi o objetivo na 8ª edição do evento. Este ano o objetivo geral é continuar mobilizando grupos que constituem o sistema de garantia de direitos e a população em geral para implementação e monitoramento da política e do plano. A Conferência está sendo construída sob 5 eixos estratégicos: 1) Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; 2) Proteção e Defesa dos Direitos, 3) Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, 4) Controle Social da Efetivação dos Direitos, 5) Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A inovação da metodologia deste ano está na participação das(os) adolescentes em todas as etapas da Conferência: organização da Nacional, estaduais e municipais. A expectativa da Comissão Organizadora é receber cerca de 800 adolescentes de um total de 3 mil participantes. As etapas municipais, livres, territoriais e regionais aconteceram de agosto a novembro, enquanto que as estaduais serão de fevereiro a maio de 2012.
Evento: 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes nos Estados, Distrito Federal e nos Municípios.Data: 11 a 14 de julho de 2012Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF)Assessoria de Comunicação Social&nbsp; -&nbsp;http://www.direitoshumanos.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/03/07-mar-2012-ministra-participa-do-encontro-preparatorio-da-9a-conferencia-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente