Era uma vez uma sentença...
Autor: Monique Bonomini | Publicado: 2015-01-19T19:27:00-02:00

Acompanhando as recentes postagens sobre o caso do brasileiro fuzilado na Indonésia, coloco-me em franca reflexão sobre os caminhos do mundo.
Acredito, sem sombra de dúvida, que o sentenciado sabia dos riscos de sua ação criminosa naquele país. Várias entrevistas e publicações demonstraram isto ao longo de sua espera pelo cumprimento da pena.
No entanto, vejo um apelo das pessoas para que mais sentenças como esta surjam, e me parece necessário traçar um paralelo analisando, uma aula que tive, ainda no primeiro ano do curso de Direito sobre a Lei de Talião (olho por olho, dente por dente); os ânimos exaltados dos que recriminam a ação dos defensores dos Direitos Humanos, um texto da coluna de Fábio Porchat, publicada pelo Jornal O Estado de São Paulo, que remete ao atentado de Paris contra a Charles Hebdo; e condensar tudo isso ao pouco de filosofia que sei.
Chego à conclusão de que ninguém tem o direito de matar ninguém!
Sobretudo o Estado, criado pela organização humana, para gerir seus caminhos.
Autorizar o Estado a matar alguém, por mais que pareça a única solução, é autorizá-lo a tomar posse da propriedade alheia e permitir que ele se vire contra seu criador, o ser humano.
Um crime é um crime. Ele é um desrespeito a uma norma que a sociedade de determinado lugar impôs, mas esta sociedade está pronta pra punir?
Acho que não.
Passo então à minha linha de raciocínio: A lei do olho por olho, dente por dente, fala da retaliação, da vingança em igual proporção pelo mal sofrido, mas isto soa como aquela situação de que duas forças opostas se anulam. Ao punir na mesma medida também não me torno eu um criminoso autorizado pela lei?
Essa contradição me faz pensar ainda, nas pessoas que condenam os defensores dos Direitos Humanos. Afinal, onde já se viu se preocupar se o estuprador de criancinhas está confortável na prisão. Acontece que cada vida humana é única. Há os que passam por ela sem se fazer notar e há aqueles que marcam a vida de outras por suas atitudes.
Não fossem comunidades de Direitos Humanos onde estaria a dignidade do povo judeu que sofria o Holocausto? Não fosse os Direitos Humanos quem lembraria das mulheres queimadas por reivindicarem melhores condições de trabalho? É, os Direitos Humanos estão aí pra lembrar que a dignidade de ninguém é maior, e que querendo ou não somos iguais.
Mas e o Fábio Porchat o que tem a ver com isso? Tem a ver que ele escreveu um texto muito bacana intitulado "Tem gente" falando sobre as crenças de cada um e mostrando que o que é divino e sagrado pra uns, talvez não faça o menor sentido ou diferença pra outros. E ao ler este texto tive um sentimento forte de que ninguém é dono da verdade e nesse mundo de Meu Deus é preciso, com urgência, que aprendamos a viver com as diferenças, que não são se limitam a ser branco ou preto.
Mas a tal da filosofia, ah essa me ganhou. A vida é nosso maior bem. Ser ou não ser. Pensar ou não. Fazer a diferença ou só fazer parte. Tudo só é possível porque temos uma vida. As ações humanas são todas impulsionadas por esta centelha que nos faz respirar e produzir: a vida.
Ninguém tem o direito de tirar o maior bem do outro. Isso não vai apagar seus crimes, nem tão pouco vai prevenir a ocorrências de outros, prova que temos disso é que há outro brasileiro na bendita fila do fuzilamento da Indonésia.
A pena de morte parece aquela alternativa mais fácil: Mata, que pelo menos esse num dá mais problema! Mas e se o Estado se organiza pra matar todo mundo que mexe com droga? Esse mercado que movimenta uma economia de bilhões de dólares por ano. E se o Estado acha por bem matar aquele cara que num é traficante, mas que trabalha no porto e é comprado pra deixar a droga passar, e aquele outro que é funcionário da alfândega e também recebe o seu só pra fazer vista grossa, e também aquele motorista que é contratado pra fazer um frete e só descobre que levava droga quando a carga é apreendida, e tem ainda aquele muleque, o "fogueteiro"... e se toda essa gente é morta pelo Estado, isso vai trazer conforto pra quem perdeu seu filho/ente querido pras drogas. Vai fazer com que se esqueçam de como a droga é fabricada e vai automaticamente sarar todos os viciados e patologicamente atestados dependentes químicos?
Acho que não!
Eu não defendo bandido. O crime deve ser punido. Aquele que vai contra as regras da sociedade e a elas não se ajusta precisa ser inserido num programa que o faça perceber o mal que fez e aquele que reincide deve ser posto à margem da sociedade que lesiona pra fazer parte de um sistema monitorado e todo mundo deve aprender a cumprir todas as regras da sociedade, não roubar, não matar, não furar a fila e não fazer mal ao próximo. Porque matar como pena simplesmente não funciona! A vida não é um bem disponível!