Vice-prefeito é afastado de cargo por não morar em cidade que administra
Autor: André Luiz Teixeira | Publicado: 2012-04-22T20:41:00-03:00







Presidente Kennedy, no Espírito Santo, é alvo de investigação.Prefeito foi preso nesta quinta (19) na Operação Lee Oswald.






Leandro NossaDo G1 ES














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O vice-prefeito de&nbsp;Presidente Kennedy, no Litoral Sul do&nbsp;Espírito Santo, Edson da Rocha Nogueira, foi afastado pela Justiça na tarde desta sexta-feira (20) por não residir no município e exercer função pública em Apiacá, no Centro Sul, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJ-ES).

Com a decisão, o município terá que ser administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores Dorlei Fontão da Cruz, mas ele também foi afastado e é&nbsp;investigado na Operação Lee Oswald, que apura a suspeita de fraudes em licitações na cidade. Como Fontão ainda não foi localizado pelo TJ-ES para receber a notificação de afastamento é dele a responsabilidade administrativa do município. Só a partir desta notificação é que Fontão será afastado do cargo.

O&nbsp;G1&nbsp;tentou contato com o vice-prefeito e com o presidente da Câmara, mas eles não foram&nbsp; localizados.

Edson Nogueira já havia sido afastado em outubro de 2011, mas conseguiu uma liminar que o recolocou na função. A liminar foi cassada pelo juiz Ronaldo Domingues, da comarca do município. Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o fato do vice-prefeito não residir em Presidente Kennedy fere a Lei Orgânica do município. De acordo com o TJ-ES, o vice-prefeito tentou de várias formas adiar o julgamento de sua liminar.

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Afastamento em 2011A Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy, município do Sul do estado, aprovou a cassação do mandato do vice-prefeito da cidade, Edson Rocha Nogueira, no último dia 27 de outubro de 2011. Ele foi cassado por ter se ausentado da prefeitura por 15 dias, sem autorização do Legislativo.

A sessão extraordinária durou cerca de seis horas e aprovou a decisão com sete votos a favor e apenas dois contra. Ele foi alvo de uma investigação feita pelos parlamentares sobre o fato de ele não residir no município e por não comparecer ao trabalho há mais de dois anos.

Operação Lee OswaldO prefeito de Presidente Kennedy, município do Litoral Sul do Espírito Santo, Reginaldo dos Santos Quinta, foi preso durante operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19) pela suspeita de desviar cerca de R$ 50 milhões dos cofres públicos. Outras 27 pessoas também foram presas na operação, batizada de "Lee Oswald" (nome do assassino do ex-presidente norte-americano John Kennedy), que cumpriu 79 mandados judiciais, sendo 51 de busca e apreensão, além de 13 mandados de prisões preventivas e 15 de prisões temporárias.

EnvolvidosA quadrilha era formada pela sobrinha do prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais, além do procurador geral do município, integrantes da comissão de licitação, empresários e dois policiais militares, sendo um deles o Comandante da Guarda Municipal. Um membro da executiva estadual do partido político do prefeito também participava do esquema criminoso.

Segundo a&nbsp;Polícia Federal, os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes específicos previsto na Lei de Licitações (lei 8.666/93).

Prefeito de Presidente Kennedy foi preso pela Polícia Federal. (Foto: Reprodução/TV Gazeta)