Canpat 2017 - “Não há nada que pague a perda de uma vida”
Autor: Laercio Silva | Publicado: 2017-05-09T14:25:00-07:00






Por: Albino Oliveira/ASCOM - Ministério do Trabalho

A Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho de 2017
teve uma homenagem às pessoas que morreram em 2016 enquanto trabalhavam. Os
nomes dos 2,5 mil trabalhadores foram projetados em um telão, e as autoridades
presentes no evento acenderam velas em memória às vítimas. O ministro do
Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembrou a importância da campanha para reduzir o
número de acidentes e mortes. “A Canpat lembra que não há nada que pague a
perda de uma vida”, afirmou.

A secretária de Inspeção do
Trabalho do Ministério do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen, lembrou que
são registrados, por ano, no Brasil, uma média de 710 mil acidentes e doenças
de trabalho. A consequência são 15 mil incapacitações permanentes e 2,8 mil
mortes. “A sociedade brasileira não aceita mais um acidente a cada 44 segundos.
A sociedade brasileira não aceita mais uma morte a cada três horas”, disse.

A Canpat foi instituída em 1971 e
ocorre sempre no mês de abril devido ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no
Trabalho, lembrado no dia 28. No encerramento deste ano, o procurador-geral do
Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, lembrou a importância da campanha para alertar
a sociedade sobre os danos causados pelos acidentes de trabalho. “O trabalhador
deve voltar para casa da mesma forma que saiu de casa. Ele deve voltar vivo e
saudável”, afirmou.

A ministra do Tribunal Superior
do Trabalho (TST) Maria Helena Mallmann disse que chegam cerca de 10 mil
processos por ano ao órgão para discutir danos morais e materiais em
decorrência de acidentes de trabalho, número que deveria ser muito menor na
opinião dela. E o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do
Trabalho (Sinait), Carlos Fernando Silva Filho, afirmou que o dever de zelar
para a redução dos acidentes é compartilhado. “Os trabalhadores precisam ter um
ambiente de trabalho protegido e, assim, ter suas vidas protegidas”, concluiu.

Para marcar o encerramento da
campanha, foi divulgada uma Carta Aberta à População Brasileira. O documento
informa números de mortes e acidentes e também os prejuízos econômicos que eles
causam (leia abaixo o documento na íntegra).


Homenagem



A Canpat deste ano também
homenageou seis profissionais com atuação reconhecida na prevenção aos
acidentes de trabalho no Brasil. Eles receberam placas e certificados:

• Aida Cristina Becker, auditora-fiscal do Trabalho, coordenadora
da Comissão Nacional Tripartite Temática da NR-12;
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•
Alessandro santos de Miranda, procurador-chefe da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região;
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•
Alexandre José Ribeiro Jacobina de Brito, coordenador de Vigilância da Saúde do
Trabalhador da DIVAST/CESAT (representado no evento por Vaneide Daciane Pedi);
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•
Fernando Maciel, procurador federal coordenador da equipe de Trabalho remoto em
Ações Regressivas Previdenciárias;
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• Paulo
Rogério Albuquerque de Oliveira, auditor-fiscal da receita Federal em exercício
na Secretaria de Previdência (representado no evento por Heleno Rodrigues
Correa Filho);
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• João
Oreste Dalazen, ministro do Superior Tribunal do Trabalho (representado no
evento por Maria Helena Mallmann).


Carta Aberta à População
Brasileira

O Brasil vem apresentado, anualmente, índices
consideráveis de acidentes e doenças do trabalho. Dados oficiais relativos ao
período de 2010 a 2014 revelam a ocorrência (média anual) de 710.000 acidentes
do trabalho e doenças do trabalho, que resultaram em 15.000 incapacitações
permanentes e 2.810 mortes. Ou seja, ocorre um acidente do trabalho a cada 44
segundos, uma incapacitação permanente a cada 30 minutos e 01 morte a cada 3
horas nos locais de trabalho em nosso País.



E esses números seriam ainda maiores caso
fossem considerados os trabalhadores autônomos, os profissionais liberais e,
também, os casos de subnotificações (quando o empregador não informa a
ocorrência do acidente/adoecimento).



Tais acidentes, além da tragédia familiar que
representa ao trabalhador e sua família, com perda do ente querido, de renda
familiar e de capacidade produtiva dos que ficam com sequelas, também tem um
importante impacto nas contas orçamentárias da União, com despesas elevadas
para o Sistema Único de Saúde e com benefícios previdenciários, assim como
representa despesas e gastos para os empregadores, por conta de eventuais dias
parados, perda de produtividade e ações de ressarcimento.



Estima-se que esses gastos e despesas
relacionados a acidentes e doenças do trabalho atinjam 4% do PIB (conforme projeções
da OIT), o que totalizaria, somente em 2016, valores superiores a R$ 200
bilhões de reais.



Dessa forma, seja pelo aspecto social, com
perdas de vidas, irrecuperáveis, ou financeiro, com altos custos ao País, se
faz necessária e urgente a adoção de uma forte e robusta cultura em prevenção
de acidentes e doenças ocupacionais, com a consequente criação de ambientes
seguros e sadios.



O Ministério do Trabalho, juntamente com os
demais parceiros institucionais, lançou, no mês de abril, a Campanha Nacional de
Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT 2017, cujo tema é Conhecer para
Prevenir. Faz-se necessário que todos conheçam as questões que envolvem os
acidentes e doenças do trabalho, contribuindo para as ações para a sua
prevenção, mesmo porque todos participam dos prejuízos com o pagamento de seus
impostos.



As consequências de acidentes e adoecimentos
do trabalho são repartidas por todos os brasileiros. Um ambiente de trabalho
seguro e sadio é direito todos e dever de cada um.



Acidentes e doenças do Trabalho: Conheça!
Previna-se! Procure orientação!



28 de Abril
Dia Mundial da Segurança e
Saúde no Trabalho, Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho.



Coordenação Geral de Fiscalização e Projetos,&nbsp;Departamento de Saúde e
Segurança no Trabalho, Secretaria de Inspeção do Trabalho&nbsp;Ministério do Trabalho.



Distribuição de panfletos da Campanha na Paraíba&nbsp;