Uma Longa Caminhada V
Autor: Marcio Valerio | Publicado: 2012-08-26T07:11:00-07:00




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 dez 19 2010 ------------------------------------------

AINDA TEM TRABALHO PELA FRENTE-----------------------------------------------


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Os tribunais entram em recesso a partir da próxima segunda-feira. O último dia de funcionamento, portanto, foi a última sexta. Haverá um intervalo até a primeira semana de janeiro e no dia 10 tudo retorna ao normal.
 
II
 
Tínhamos a expectativa de julgamento do caso Aerus – a ação civil pública movida para responsabilizar a União – ainda para este ano. Para que isso acontecesse, duas questões seriam necessárias: primeiro, que os réus na ação fossem intimados a responder ao agravo retido que interpusemos contra o despacho do Juiz que negou a perícia técnica. O agravo retido será julgado, no futuro, em conjunto com a apelação. Precisa, no entanto, ser respondido agora. Não houve esse despacho facultando aos réus a resposta. Além disso, era necessário dar vistas aos réus da última documentação que juntamos. Como foi indeferida a realização da perícia, juntamos toda a documentação disponível que dizia respeito ao Aerus. É preciso dar vistas às partes de cada documento novo juntado.
 
III
 
São essas, a rigor, as duas pendências, e que poderiam ter sido resolvidas a tempo de, ao menos, deixar o processo pronto para julgamento. Não foi isso o que ocorreu. A primeira instância da Justiça Federal no DF está abarrotada, e há grande falta de juízes. Há poucos dias estivemos em uma Vara onde o Juiz titular está ausente, a substituta está em licença-maternidade e o substituto da substituta responde apenas por liminares, ou seja, por urgências. Em outras palavras, a seção judiciária do Distrito Federal caminha para a completa inviabilização. Isso é parte do que é chamado “crise do Judiciário”: falta de juízes, de funcionários, de infraestrutura. O resultado é que mesmo aquilo que é urgente acaba atrasando.
 
IV
 
Atrasa, mas não muito. De hoje até a retomada de funcionamento do tribunal são cerca de 20 dias. Ou seja, o processo não vai atrasar um ano só porque virou o ano. Vai atrasar vinte dias, e a partir daí 0 retomaremos os esforços para que aqueles dois prazos sejam abertos e a ação, enfim, possa ser julgada.
 
V
 
Houve um esforço imenso, neste ano, para que o tema avançasse. Temos 3 frentes de luta: a ação civil pública em curso na 14ª Vara Federal que, se julgada favoravelmente garante o retorno imediato do pagamento das aposentadorias e pensões a cargo do Aerus, conforme decidiu o STF na SL -127; há a ação onde a Varig cobra indenização da União, decorrente da defasagem tarifária, e que se encontra pendente de julgamento no STF; e há, por fim, a possibilidade de acordo que vem sendo trabalhada incansavelmente pela Graziella Baggio, do Sindicato Nacional dos Aeronautas.
 
VI
 
O ano Judiciário, portanto, chegou ao fim. Haverá uma pausa de 20 dias. O ano político, no entanto, termina apenas na noite de 31.12. Daí, portanto, que ainda não é hora de descansar. Ainda há vários dias pela frente  e ainda há trabalho a ser feito.
 
VII
 
Por fim, que fique claro: é possível atrasar, mas é impossível negar que a União ilegalmente atravessou um contrato entre privados para autorizar que uma das partes o descumprisse. Em 21 oportunidades a União autorizou a quebra de contrato, sob seu risco, entre Varig e Aerus, e em 8 oportunidades autorizou essa quebra entre Transbrasil e Aerus.
 
VIII
 
Quem autorizou a União a atravessar um contrato entre privados e autorizar justamente a parte mais forte a não pagar? A União pode atravessar um contrato entre a loja de sapatos e a fábrica, autorizando a loja a não pagar a fábrica? É a mesma coisa: são entes privados que contrataram livremente. Como pode, então, a União atravessar esse contrato e autorizar seu descumprimento? Pois é. Foi isso o que houve no caso Aerus.
 
IX
 Daí, portanto, que é possível, e ocorre, o atraso. O atraso no julgamento, no entanto, não torna a situação menos aberrante: as autoridades públicas autorizando a quebra de contrato absolutamente à revelia da lei, sem qualquer autorização legal, ao ponto de inviabilizar um fundo de pensão. Esse é o mérito da questão, essa será a fundamentação da nossa vitória.

18 responses so far 

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# marcio6067em 20 dez 2010 �s 13:45 

Hi Dr. Maia,
 
obrigado.
 pela clareza e objetividade.
 Sim, é o que temos e é por isto que lutamos e é o que esperamos.
 Aproveito para dizer que a Petra, por modestia, não respondeu ao S.G.Pinheiro dizendo que é, tambem, muito bonita.
 
Um abraço, votos de um Natal de Paz e Saúde, para o senhor e para todos.
 
Atenciosamente,
 
Marcio.

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# Petraem 20 dez 2010 �s 14:31 

Agradeço de coração aos gentis cavalheiros do nosso bolicho . SG Pinheiro , Paizote , Carlos irmão e Márcio definitivamente sabem como colocar o ego de uma alemoa lôra melancólica e tristonha ( por pouco tempo ) de 1:80 ” , nas alturas ” …
 Obrigada pelas gentis e carinhosas palavras . Engraçado , eu não me vejo tão alegre assim como todos me vêem , adoro dar risadas e fazer os outros rirem , e me incomoda muito ver outros tristes e desesperados e não poder fazer nada para ajudar , aí o meu lado cavalo de boa sagitariana que sou entra em ação e acabo dando coices em quem não têm nada a ver com a história toda …
 Mas , isto passa tudo rapidinho . O que eu realmente queria fazer , é agradecer a paciência e carinho de dr. Maia por nos permitir externar tudo isto no seu sagrado espaço , nosso porto seguro . E por nos conduzir com tranquilidade pelas águas as vezes revoltas e as vezes de calmaria sem fim nesta nossa travessia chamada Aerus .
 Amigos queridos e dr. Maia , lhes mando abraços e beijinhos carinhosos recheados de carinho , saúde , amizade e vitórias . 

P.S. Não esquecendo de dizer para Amaury Guedes que adorei seu verso (?) , poesi a (?) , PREMONIÇÃO !!!!!!

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 dez 19 2010 -------------------------------------------

PORQUE HOJE É DOMINGO…-----------------------------------------


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# paizoteem 19 dez 2010 �s 23:12 



Anunciei, há alguns dias, que reservaríamos o fim de semana para alguma leitura mais leve, ou que ao menos venha a abençoar o espírito. Segue, então, texto pelo Pinheiro. A partir de agora, aos sábados e domingos passaremos a ter esse espaço.
 
Peço, sempre, que a autoria dos textos seja confirmada. A internet é um território complicado no que se refere a isso.
 
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Enviado por:  S.G. Pinheiro
 
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” Despedida … ”
 
“Se, por um instante, Deus se esquecesse de que sou uma marionete de trapos e me presenteasse com mais um pedaço de vida,eu aproveitaria esse tempo o mais que pudesse.
 Possivelmente, não diria tudo o que penso, mas, definitivamente,pensaria tudo que digo.
 Daria valor as coisas, não por aquilo que valem, mas pelo que significam.
 Dormiria pouco, sonharia mais, porque entendo que, por cada minuto que fechamos os olhos, perdemos sessenta segundos de luz.
 Andaria quando os demais se detivessem, acordaria quando os demais dormissem.
 Se Deus me presenteasse com um pedaço de vida,deitar-me-ia ao sol, deixando descobertos não somente o meu corpo como tambem a minha alma.
 Aos homens, eu provaria quão equivocados estão ao pensar que deixam de se enamorar quando envelhecem, sem saberem que envelhecem quando deixam de se enamorar.
 A um menino, eu lhe daria asas e apenas lhe pediria que aprendesse a voar.
 Aos velhos, ensinaria que a morte não chega com o fim da vida, mas , sim, com o esquecimento.
 Tantas coisas aprendi com vocês homens…Aprendi que todo mundo quer viver no topo da montanha, sem saber que a verdadeira felicidade está na forma de subi-la.
 Aprendi que, quando um recem nascido aperta com a sua pequena mão, pela primeira vez, o dedo de seu pai, o agarrou para sempre.
 Aprendi que o um homem só tem direito a olhar o outro de cima para baixo quando o está ajudando a levantar-se.
 São tantas as coisas que pude aprender com vocês, mas, agora, realmente de pouco me servirão, porque, quando me guardarem dentro dessa caixa infelizmente estarei morrendo.
 Diga sempre o que sente e faça o que pensa.
 Você não será recordado pelos seus pensamentos secretos. Peça ao senhor a força e a sabedoria para expressá-los … ”
 
Autoria?

10 responses so far 
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# João Carlos Kleinem 19 dez 2010 �s 20:43 

Prezado Dr. Maia…Mais uma vez sensibilizados pela sua Criação,(o espaço,para o alívio,e o deleite do espírito),aos sábados e domingos no seu Blog.Solicitamos as Petras,os Paizotes,os S.G.Pinheiros e tantos outros,criativos,sensíveise de raro bom gosto que nos brindem com suas manifestações…Estamos esperando,já imaginando o que nos reserva,o próximo “Findi”natalino…Desde já agradecemos.Sáude e Paz.Joka Klein.


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nov 21 2010 -------------------------------------------------------

“VÍTIMAS DE UM CALOTE”-------------------------------------


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Enviado por: Fernando Galeotti------------------------------------------------
 
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Vítimas de um calote
 Autor(es): Agencia o Globo/ Percy Rodrigues
 O Globo – 21/11/2010
 
Sob intervenção federal desde 12 de abril de 2006, o Aerus encerrou os planos de pensão da Varig e vem devolvendo precariamente os recursos existentes a crédito dos milhares de ex-assistidos. Porém esses valores são infinitamente inferiores aos do direito adquirido pelos aposentados, finitos e insuficientes para sobrevivência dos prejudicados.
 
Uma das soluções para estender a liquidez dos planos seria o pagamento da ação de indenização por perdas tarifárias devidas à Varig, ganha pelos postulantes em todas as instâncias da Justiça e, hoje, retida nas gavetas do Supremo Tribunal de Justiça para atender ao recurso da Advocacia Geral da União. Do montante da indenização devida, há um valor substancial que seria transferido ao Aerus, para cobertura dos planos interrompidos, de acordo com determinação do juiz Roberto Ayub que patrocinou o processo de recuperação judicial da Varig.
 
Há mais de 4 anos, mais de dez mil aposentados e pensionistas da Varig, que contribuíram durante toda a carreira para garantir as aposentadorias no Aerus, aguardam por uma solução para seus planos de previdência.
 
Assim, aflitos, os milhares de prejudicados acompanham as idas e vindas do processo, hoje travado em Brasília no STJ, depois de decorrido o prazo para negociação proposto pela AGU, a maioria vivendo a expensas de parentes e amigos, alguns falecidos prematuramente em razão do estresse emocional; outros, enfermos, sofrendo de doenças físicas e psicossomáticas sem recursos para tratamento médico.
 
Alguns senadores, engajados na solução do grave problema social, têm se manifestado em plenário a favor dos prejudicados, enfatizando a responsabilidade da União que, reiteradamente, autorizou as patrocinadoras do Aerus a descumprir os contratos voluntariamente firmados.
 
Segundo o representante dos prejudicados que foi a Brasília discutir o assunto, o que dificultou o acordo são disputas em torno dos valores a serem pagos pela União à Varig. O governo alega que a União também tem dinheiro a receber da Varig por impostos não recolhidos pela empresa.
 
Contudo, os sindicatos dos aeronautas e aeroviários obtiveram, na Justiça, uma liminar que obriga a União a assumir a integralidade dos benefícios dos aposentados e pensionistas do Aerus.
 
Filigranas jurídicas à parte, a verdade é que temos um grave problema social a ser resolvido. Com a substituição de dois terços do Senado e mudança do Executivo a partir de janeiro próximo, renascem as esperanças de que os novos legisladores e dirigentes determinem o pagamento do valor devido ao Aerus, estendendo a liquidez do benefício dos milhares de companheiros aeronautas e aeroviários prejudicados.
 
PERCY RODRIGUES é jornalista especializado em transporte aéreo.

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