A democratização da comunicação em tempos de monopólios oligárquicos
Autor: Lavando Louças | Publicado: 2011-07-09T21:05:00-03:00

Artigo de Lucas Morais, no Diário Libertade 
Sexta, 08 Julho 2011 02:00
Lucas Morais
Falar em democratização da comunicação, indo à raiz desta ideia, significa a luta pela socialização e controle social dos grandes meios de produção de comunicação, isto é, emissoras de televisão, rádio, cinema, telefonia, internet, entre outros.
A comunicação, por sua vez, organiza o trabalho social e a maneira como organizamos as atividades produtivas interligadas dos indivíduos com o fim (re)produção material interessada.
O trabalho social requer comunicação entre indivíduos, a capacidade de compartilhar e trocar ideias para coordenar o trabalho social, seja ele em prol do capital ou para a luta contra esta ordem social em defesa da uma ordem de trabalho livremente associado.

A língua é o meio para tal comunicação, é o próprio material que constitui a consciência humana. Nas palavras de Marx e Engels na Ideologia Alemã, “a língua é tão antiga quanto a consciência, é a consciência prática, real, que existe também para outros homens”. Comunicação, portanto, envolve cooperação, amizade, solidariedade, atividade livre criativa.
Antonio Gramsci, líder comunista italiano, formulou uma perspectiva que reconhecia a hegemonia das ideias dominantes, as ideias da classe dominante. Mas tal hegemonia jamais é total, pelo contrário, existe sempre em relação de atrito com ideias e atitudes “contra hegemônicas”, que se colocam em oposição aos valores e ideias dominantes. Em desafio ao elitismo intelectual, Gramsci dizia “Todos os homens são filósofos”. A Internet s redes sociais apenas comprovam a verdade e a beleza desta reflexão gramsciana.

A realidade da comunicação no Brasil
Como se sabe, a comunicação brasileira é monopolizada por oligarquias, como pode ser observado no portal Donos da Mídia. Após a realização da Conferência de Comunicação e a tentativa de regulamentação da comunicação tocada por Franklin Martins, ainda no Governo Lula, criou-se muita expectativa de uma nova política comunicacional que instaurasse mesmo certa democratização, com maior redistribuição das verbas publicitárias do governo, com a regulamentação das concessões televisivas e de rádios, uma retomada da Telebras para promover a inclusão de todos aqueles que não possuem acesso à internet, entre tantos outros pontos.
Entretanto, já no Governo Dilma, o ministro das comunicações, Paulo Bernardo (PT), chegou a dizer que não havia como regulamentar a comunicação por lei, esquecendo-se que a Argentina fez justamente isto, com a Ley de Medios.
O mesmo ministro, que, perguntado no segundo encontro nacional dos blogueiros progressistas sobre o PNBL chegou a dizer que “não dorme com as teles”, afundou a proposta original do Plano Nacional de Banda Larga.
A internet, que deveria ser tratada como um direito de todos os brasileiros e brasileiras, virou mercadoria com qualidade diferenciada de acordo com o preço, e o PNBL, por sua vez, foi transformado no apelidado “Plano Neoliberal de Banda Lerda”, pois é digno das políticas tucanas que promovem a orgia dos monopólios das telecomunicações, enquanto o povo a pagar e amargar por um serviço medíocre e caro, que impõe um limite de download e uma taxa de upload que fica em torno de 128 kbps. João Brant, representante do coletivo pró-democratização da comunicação Intervozes ressalta:
Outro limite é a franquia mensal de quantidade de dados utilizados, que, para a banda larga fixa, começa em 300 Mb com a Telefonica e 600 Mb com a Oi e chegará a 1 Gb (para as duas operadoras) em 2014. Para a banda larga móvel, a franquia é a metade. O que isso significa na prática? Que o cidadão não vai poder usar a internet à vontade. Se ele baixar um filme no mês, por exemplo, já termina sua cota e todo o restante da navegação será feita em velocidade bem mais lenta.
(…)
Outro ponto que não foi bem explicado é que o calendário de implementação vai até 2014, então só nesta data é que a internet chegará a todos os municípios brasileiros. Do jeito que ficou o acordo, o maior impacto será na região Norte, onde a internet é hoje bem mais cara que a média nacional.
De modo geral, o problema é que os pacotes são limitados e ainda não têm garantias de qualidade – na prática, se configuram como uma internet de segunda categoria para a população com menos recursos financeiros. A internet, que deveria ser tratada como um direito de todos os cidadãos, virou mercadoria com qualidade diferenciada de acordo com o preço.

Dilma Rousseff abraça a Folha ou A síndrome de Estocolmo
Se durante as eleições em 2010 um dos grandes temores de todos que apoiaram a candidatura de Dilma Rousseff à presidência era a divulgação por parte da Folha da tal ficha falsa fabricada pela extrema direita (e vendida como produto oficial do DOPS), a presidenta, assim que eleita, deu um golpe no estômago de todos aqueles que a apoiaram.
Dilma, ex-ativista torturada pela ditadura militar brasileira e duramente atacada pela Folha, foi à festa prestigiar o aniversário deste mesmo jornal que chama a ditadura militar brasileira de&nbsp;ditabranda, que concedeu veículos para transporte e remoção de prisioneiros políticos – acusação feita pela jornalista Beatriz Kushnir no livro Cães de guarda (Editora Boitempo), nunca refutada pelos donos do jornal –, que escalou um colunista para chamar a atual senadora Marta Suplicy de “vadia” e “vagabunda”.
A presidenta esteve, portanto, junta de todos aqueles que a acusaram injustamente de terrorista, assassina, abortista, vadia, vagabunda.
Segundo a própria Dilma em discurso no evento do aniversário, Octavio Frias "foi um exemplo de jornalismo dinâmico e inovador. Trabalhador desde os 14 anos de idade, ele transformou a Folha de S. Paulo em um dos jornais mais importantes do país e foi responsável por revolucionar a forma de fazer jornalismo no nosso Brasil". Forma de jornalismo tão revolucionária que inova cada dia mais com seu golpismo e seu reacionarismo.
Mais do que uma suposta “obrigação”, o fato da presidenta prestigiar este jornal marcou uma sinalização da política (para quem tem que entender, um ato basta) que vem se concretizando: a manutenção plena de todo o monopólio oligárquico e transnacional que é marca do setor das comunicações no Brasil.
A realidade comunicacional brasileira, forjada principalmente durante no período da ditadura militar permanece e provavelmente permanecerá intacta, com os monopólios de Globo, Abril, Folha, Estadão (GAFE) por um lado, e com as teles TIM, Oi, NET, Telefônica. A novidade é a inserção do grupo de Rupert Murdoch nos negócios da comunicação brasileira, que não trataremos aqui.

A mídia alternativa existente
A mídia alternativa no Brasil é ainda muito incipiente, amadora e infelizmente não é uma verdadeira alternativa à mídia capitalista oligárquica. Como muito bem pontuou o jornalista de Carta Capital, Antonio Luiz M. C. Costa, em entrevista ao Jornalismo B:
A esmagadora maioria dos blogueiros limita-se a repercutir ou criticar o que é publicado na grande mídia tradicional – a Folha, o Jornal Nacional, o Estadão, a Veja. Sequer dão atenção ao que sai em órgãos "tradicionais" de menor porte e com posições diferenciadas, como a CartaCapital, o Brasil de Fato, a Caros Amigos, para não falar de blogs "concorrentes" que não sejam da mesma panelinha. Mesmo que se trata de "criticar o PIG", é uma maneira de se deixar pautar, de deixar aos interesses mais tradicionais decidir quais assuntos são importantes e quais merecem ser discutidos. E depois se queixam de que a presidenta da República vá à grande mídia para se comunicar com o público... Eles mesmos repercutem mais facilmente uma entrevista da Dilma à Ana Maria Braga do que um furo importante dado por um blog.
É preciso abrir canais para grupos como o movimento negro, MST, movimentos sindicais etc. e as verbas de incentivo à cultura e publicidade governamental devem favorecer a diversidade de abordagens e pontos de vista. Pode-se exigir, também, que os pacotes de TV a cabo incluam um mínimo de produção nacional e que a estrangeira seja razoavelmente diversificada – não apenas algumas grandes redes dos EUA.
Por outro lado, podemos recordar também como esta mesma blogosfera desmontou o factoide criado pela campanha de José Serra junto à Globo, no Jornal Nacional, que ficou conhecido como o Bolinhagate. Esta mesma blogosfera, chegou a pautar a sociedade revelando a falsidade da matéria coordenada por Ali Kamel, o que foi um triunfo político significativo.
Será que mesmo depois de todos estes golpes a cúpula do Partido “dos Trabalhadores” não enxerga que a democratização da comunicação é condição para sua própria sobrevivência política? Infelizmente, parece que não. O maior partido brasileiro, com base de trabalhadores, não possui sequer um jornal, e nem se mexe para isto.
A colaboração de classes cobra caro, e quem paga a conta somos nós. A democratização da comunicação só poderá vir das ruas e para as ruas, isto é, com mobilizações sociais de massas. É preciso romper com a eterna paciência e fé com governos e partidos que outrora diziam defender a comunicação popular e passar à ação e às ruas, pautar este debate e explicar aos trabalhadores o quão importante é esta luta.