Missão cumprida...CASO PEDRINHO ENCERRADO!!!
Autor: Sandra Domingues | Publicado: 2016-03-13T12:30:00-03:00






CASO PEDRINHO: QUASE 8 ANOS PARA QUE A JUSTIÇA FOSSE FEITA



Descanse em paz, meu pequeno anjo.

JUSTIÇA foi feita, que seu caminho seja sempre repleto de luz e você possa descansar em paz.



Meus sinceros agradecimentos a todos que nesses quase 8 anos ajudaram com emails, protestos, abaixo-assinado, em prol de justiça para o Pedrinho.



O pequeno Pedro Henrique Marques Rodrigues, faleceu aos 5 anos de idade, no dia 12 de junho de 2008, na cidade de Ribeirão Preto, vítima de embolia gordurosa, provocada por uma fratura no pulso, morreu depois de agonizar por 12 horas, conforme os laudos, com 65 hematomas pelo corpo e 2 costelas fraturadas, uma inclusive em fase de cicatrização, o que prova que a criança já vinha sendo espancada e veio ao óbito, vítima de Tortura.



No dia 06 de dezembro de 2012, no TJSP, os Desembargadores, por unanimidade, votaram a favor da decisão da Desembargadora Relatora, Dra. Rachid Vaz de Almeida, que acatou o Recurso do promotor José Roberto Marques, da Comarca de Ribeirão Preto, e determinou a mudança de maus tratos para TORTURA e CONDENOU os réus: Juliano Aparecido Gunello (padrasto) a 10 anos, 10 meses e 10 dias e Kátia Marques ("mãe") a 9 anos, 8 meses e 20 dias, ambos em REGIME FECHADO e não em regime semiaberto como havia decidido, em 2010, o Juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto. Mas até o momento ainda não vimos de fato a Justiça ser feita pelo Pedrinho, os seus algozes continuaram recorrendo e aguardando os infinitos recursos em liberdade e lá se passaram quase 8 anos de IMPUNIDADE, visto que o crime aconteceu em 2008 e até então os responsáveis pela morte do pequeno, apesar de julgados e condenados, não haviam pagado pelo crime cometido!



A Equipe da DIG (Delega­cia de Investigações Gerais) de Ribeirão Preto prendeu na manhã de 19/02/2016 o padrasto, Juliano Gunello sob pedido do Ministério Público Estadual (MPE), am­parado legalmente na nova jurisprudência baseada na decisão proferida na audi­ência plenária da sessão da quarta-feira, 17, do Supre­mo Tribunal Federal (STF) em autorizar a prisão de condenados, em segunda instância. Ele foi&nbsp;condenado&nbsp;por torturar e provocar a morte da criança.

A decisão do Supremo Tribunal Federal promove a mudança para o cumprimen­to da pena, autorizando que ela ocorra antes do trânsito em julgado da condenação, quando não há mais&nbsp;possibilidade&nbsp;de recursos, de fato somente após julgamento&nbsp;na terceira instância.



O mandato de prisão para o padrasto Juliano Gunello, foi expedido pela juíza Caro­lina Gama, da 2ª Vara Crimi­nal de Ribeirão, com base no pedido de execução provisó­ria, requerido pelo promotor José Roberto Marques. Já o mandato de prisão da mãe de Pedrinho, Kátia Marques, também condenada em se­gunda instância pela morte da criança, foi determinado concomitantemente, mas ela ainda não havia sido localizada pelos policiais civis, sendo conside­rada foragida, sendo presa no dia 1º de março, em Ribeirão Preto (SP).

O pedido de prisão do casal foi baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que mudou a jurisprudência sobre a prisão para o cumprimento da pena, autorizando que ela ocorra antes do trânsito em julgado – quando não há mais possibilidade de recursos.



Kátia Marques e o empresário Juliano Gunello foram condenados em segunda instância pela morte do menino. Kátia recebeu sentença de nove anos e oito meses de prisão e Gunello, dez anos e dez meses. Ambos em regime fechado, mas respondiam ao processo em liberdade.

Kátia foi presa em uma casa do Parque Ribeirão, na zona oeste da cidade, após denúncia anônima. Ela era procurada há 11 dias, depois que o promotor do caso, José Roberto Marques, pediu a prisão da mãe de Pedrinho e do padrasto do menino, preso no mesmo dia.



"Ela percebeu pelo vidro da sala e correu até o quarto, eu entrei, perguntei o nome dele e de imediato disse que o nome dela era Kátia e que encontrava-se foragida pela Justiça", disse o cabo da polícia Márcio Flordelis.

Ela foi presa em flagrante e levada para a cadeia de Cajuru (SP) na quarta-feira (2). Na tarde de terça, o advogado de defesa Luiz Carlos Bento, já tinha entrado com pedido de habeas corpus para a soltura do casal.



Para o promotor José Ro­berto Marques “O Tribunal já julgou, fez a reavaliação das provas, manteve a&nbsp;condenação&nbsp;e ainda classificou como tortura seguida de morte, ou&nbsp;seja, acresceram reclusão a pena”, comentou. E&nbsp;esclareceu&nbsp;também que “houve&nbsp;uma condenação em primeira&nbsp;instância&nbsp;de maus-tratos&nbsp;seguidos&nbsp;de&nbsp;morte,&nbsp;recorri e o Tri­bunal de Justiça reclassificou as sentenças”.