Autor: Blog Programa FormAção Pela Escola - SJP | Publicado: 2016-11-29T10:55:00-08:00

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; QUESTIONÁRIO CACS
– FUNDEB

<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O&nbsp; CACS está devidamente organizado e possui a
representação dos segmentos sociais previstos na Lei?

R: Haverá
eleição no próximo dia 08/12 para preencher as vagas de conselheiros (pais de
alunos – suplente e titular e estudantes – suplente e titular) que solicitaram
desligamento. Os demais segmentos estão devidamente preenchidos.



<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Os
conselheiros conhecem a legislação referente ao FUNDEB?

R: A legislação
referente ao FUNDEB foi amplamente divulgada aos membros do Conselho.



<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Há
um processo interno de discussões quanto às atribuições e competências desse
colegiado?

R: Há discussões
a respeito da atuação do Conselho e seus limites, seja na distribuição, na
transferência e na aplicação de recursos do FUNDEB, seja na supervisão da
realização do censo escolar anual, dentre outras atribuições. Houve, v.g.,
recentemente a análise da prestação de contas dos recursos financeiros
recebidos relativos ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (
Pnate).



<!--[if !supportLists]-->d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Foi aprovada legislação específica para a
criação do CACS local?

R: Sim. Lei nº
1.030, de 11 de Maio de 2007.



<!--[if !supportLists]-->e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O
Conselho está em situação regular junto ao FNDE, ou seja, efetuou o devido
cadastramento junto àquela Autarquia?

R:Sim. O
Conselho do Fundeb de São José dos Pinhais já consta regular desde 1º/09/2016
no Sistema CACS – FUNDEB



<!--[if !supportLists]-->f)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O
Conselho tem recebido apoio do Poder Executivo local ( Prefeitura, Secretaria
de&nbsp; Educação, etc) para exercer suas
funções?

R: Sim. Recebe
apoio logístico e material necessário.



<!--[if !supportLists]-->g)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O
Conselho possui regimento interno?

R: Sim. Decreto
nº 992, de 2 de Maio de 2012.



<!--[if !supportLists]-->h)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O
CACS tem o hábito de se reunir para deliberar sobre as questões de sua
responsabilidade?

R: As reuniões
ordinárias do Conselho ocorrem mensalmente ( geralmente na segunda semana do
mês) e extraordinariamente, quando necessário, sempre na Sala dos Conselhos da
Secretaria Municipal de Educação.



<!--[if !supportLists]-->i)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O CACS se reúne de quanto em quanto tempo?

R: Resposta na
letra h



<!--[if !supportLists]-->j)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Quais as datas e em que local o CACS se reúne?

R: Resposta na
letra h



<!--[if !supportLists]-->k)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O
Conselho tem acompanhado a execução do Fundo, em todas as suas fases, ou seja:
Elaboração da Programação Orçamentária ( Plano de Execução); Crédito dos
Recursos Financeiros na conta; Aplicação dos Recursos e Prestação de Contas?

R: Resposta na
letra c


&nbsp; &nbsp;