Publicado em - 26/11/2009
Autor: Clipping de Notícias     Granadeiro Guimarães Advogados | Publicado: 2009-12-09T10:19:00-02:00


           
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              NOT&Iacute;CIAS
             
            
            
             
                                
                                   
                                    Situa&ccedil;&atilde;o financeira de   candidato a emprego n&atilde;o pode ser condi&ccedil;&atilde;o para contrata&ccedil;&atilde;o
                                   Fonte: Procuradoria Regional do Trabalho da 2&ordf; Regi&atilde;o S&atilde;o Paulo, 26.11.2009
                                   
                                    Juiz aplica   licen&ccedil;a-maternidade ao setor p&uacute;blico
                                   Fonte: Revista Consultor Jur&iacute;dico, 26.11.2009
                                  
            
            
       
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       # JURISPRUDÊNCIA # 
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              JURISPRUD&Ecirc;NCIA
              
            
            
             
                                
          
                                    Ilegalidade na   compensa&ccedil;&atilde;o de jornada gera horas extras
                                   Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por M&aacute;rio Correia, 26.11.2009
                                   
                                    Empregados do Metr&ocirc;   n&atilde;o t&ecirc;m direito a adicional da Constitui&ccedil;&atilde;o de S&atilde;o Paulo
                                     Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Augusto Fontenele, 26.11.2009
                                     
                                    Exerc&iacute;cio de   atividade-fim cria v&iacute;nculo de emprego com tomador do servi&ccedil;o
                                     Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lilian Fonseca, 26.11.2009        
                                     
                                    Empregador n&atilde;o pode exigir   carta de fian&ccedil;a como condi&ccedil;&atilde;o de contrata&ccedil;&atilde;o do trabalhador
                                     Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3&ordf; Regi&atilde;o Minas Gerais, 26.11.2009
                                    
        
       
       
       
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       # DOUTRINA # 
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              DOUTRINA
             
            
            
              
                                
                                   
                                    O protetor solar   como equipamento de prote&ccedil;&atilde;o individual
                                     Fonte: &Uacute;ltima Inst&acirc;ncia, por Aparecida Tokumi Hashimoto ( Advogada s&oacute;cia do escrit&oacute;rio   Granadeiro Guimar&atilde;es Advogados ), 16.11.2009
                                
               
              
            
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       # LEGISLAÇÃO # 
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              LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O
             
            
            
             
                                
                                   
                                    Instru&ccedil;&atilde;o normativa   SRT n&ordm; 14, de 17 de novembro de 2009 - Disp&otilde;e sobre o registro de empresas de   trabalho tempor&aacute;rio
                                     Fonte: Oficial da Uni&atilde;o, n&ordm; 220, Se&ccedil;&atilde;o I, p. 61, 18.11.2009
                                
         
      
      
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                                    Semana da Concilia&ccedil;&atilde;o   ser&aacute; realizada no Memorial da Am&eacute;rica Latina   / SP
                                     Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2&ordf; Regi&atilde;o S&atilde;o Paulo, 19.11.2009
                                  
                                
               
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