PREFEITURA
Autor: Rogerio Coelho | Publicado: 2011-10-20T11:07:00-07:00








A Transolímpica, a lei e a desapropriação de imóveis


Obras da via que vai ligar Barra da Tijuca a Deodoro geram dúvidas para os moradores dos bairros


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oglobo.globo.com

Com previsão de início para 2012, as obras para a construção da Transolímpica já estão gerando dúvidas para os moradores dos bairros por onde a via passará. A prefeitura do Rio prevê desapropriações em pelo menos seis bairros da Zona Oeste. Segundo a Secretaria Municipal de Obras, para construir os corredores expressos de BRT (Bus Rapid Transit), a prefeitura do Rio vai desapropriar imóveis, total ou parcialmente.


De acordo com a legislação em vigor, qualquer desapropriação só poderá ser feita após publicação do decreto que a determina no Diário Oficial do Município. Assim, segundo a secretaria, os proprietários que terão seus imóveis desapropriados ainda não foram informados porque essa informação só pode ser feita após a publicação do decreto. No entanto, muitos moradores temem que a construção da via, que vai ligar os bairros da Barra da Tijuca e Deodoro, traga transtornos para os moradores e comerciantes da região.

E a lei?

Segundo a prefeitura, tudo estaria sendo feito de forma legal, uma vez que só são executadas desapropriações formais (quando o proprietário possui RGI - Registro Geral do Imóvel). As desapropriações informais seriam executadas pela subprefeitura local, em parceria com a Procuradoria Geral do Município e com a Secretaria Municipal de Habitação.

No entanto, não é isso que dizem a&nbsp;ONU,&nbsp;a Defensoria Pública do Estado,&nbsp;a Subprocuradoria Geral de Justiça e Direitos Humanos&nbsp;e&nbsp;o Ministério Público. As desapropriações para as obras da Olimpíada e para a Copa do Mundo estariam atropelando a Constituição Federal e passando por cima da cidadania.


Acesse:&nbsp;http://www.barrazine.com.br/2011/08/transolimpica-e-a-desapropriacao-de-imoveis/#ixzz1ugkyvTcU






DESAPROPRIAÇÕES EM SULACAP.





As obras da Transolímpica, estrada que ligará Deodoro à Barra da Tijuca, começarão em junho e até agora, os moradores de Sulacap e Taquara não têm informações precisas sobre desapropriações e suas respectivas indenizações. As associações de moradores como a AMISUL (associação de moradores de Sulacap) precisam se mobilizar para cobrar do Prefeito Eduardo Paes uma maior transparência nessa vultosa obra.






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