Conclusão
Autor: Mr. W | Publicado: 2010-10-07T12:02:00-07:00

Nos dias atuais, cruzam os oceanos milhares de pessoas em busca da inclusão na sociedade de consumo, fugindo de guerras que tomaram
conta de certas partes do planeta. Deixando seus países de origem quase
sempre sem volta, caindo nas mãos de quadrilhas internacionais interessadas
somente na exploração sexual, na venda ilegal de órgãos ou no tráfico ilegal de crianças para adoção.
Hoje o tráfico de seres humanos só perde para o comercio
ilegal de armas e o tráfico de drogas. Porém se ele continuar como está,
crescendo, logo será o campeão de lucros ilícitos no mundo já que hoje ele
movimenta cerca de RS$ 32 bilhões ao ano.
Um relatório divulgado pelas Organizações das Nações
Unidas (ONU) em maio de 2004, afirma que a venda de seres humanos é
geralmente administrada por associados aos entorpecentes.
O documento afirma ainda que 83% das vitimas do tráfico são
mulheres, 48% menores de 18 anos e apenas 4% homens.
As pessoas traficadas são provenientes de regiões pobres e
levadas para regiões mais ricas, mesmo que esse transporte se faça dentro do próprio país, que é conhecido como “tráfico interno”. O Brasil é o campeão latino americano na “exportação” de mulheres e crianças para a indústria de
prostituição nos países de primeiro mundo.
Em maio de 2007, 111 países haviam ratificado o Protocolo de
Tráfico, comprometendo-se a incorporar suas disposições em suas respectivas
legislações internas, bem como tomar as medidas necessárias para sua
completa implantação. O documento prevê medidas especificas para a
prevenção ao tráfico, à proteção às vitimas e para a responsabilidade dos
criminosos.
II – Rotas do Tráfico
DIVISÃO DAS ROTAS POR REGIÕES DO BRASIL
Região
de Origem
Internacional
Interestadual
Intermunicipal
TOTAL
Sul 15090428
Sudeste 280502 35
Centro –Oeste 22080333
Norte 35201469
Nordeste 31360976
TOTAL 1317832241

Fontes: Pesquisa de Mídia PESTRAF – Banco de Matérias Jornalísticas-2002 / Relatórios Regionais da PESTRAF Elas saem geralmente do interior dos estados em direção a grandes centros urbanos ou para regiões de fronteiras internacionais. As rotas são estrategicamente constituídas a partir de cidades próximas a rodovias, portos e aeroportos oficiais ou clandestinos. No Brasil algumas cidades se destacam por fazerem parte da rota to tráfico são elas: Boa Vista (RR), Uberlândia (MG), São Paulo (SP), e Foz do Iguaçu (PR). Na maioria dos casos o destino das traficadas é algum país da Europa, em especial a Espanha. Entre tanto, há um considerável número de rotas para países da América do Sul, sobretudo, Guiana Francesa e o Suriname. Não se sabe exatamente quantas rotas existem, mais a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que existam pelo menos 241 rotas e garante que o Brasil é ponto de origem, transito ou destino do tráfico. Na região norte há indícios de que as rotas possuem conexão com o crime organizado, sobretudo com o tráfico de drogas (Roraima, Acre e Rondônia) e com a falsificação de documentos (Roraima e Amazonas). Já o nordeste do Brasil está relacionado com o turismo sexual. Recife, Fortaleza, Salvador e Natal são as capitais que aparecem como os
principais locais de origem/destino do tráfico, são também as cidades
nordestinas que mais recebem turistas estrangeiros.
São Paulo e Rio de Janeiro são considerados e pontos
intermediários importantes do tráfico de pessoas.
De acordo com Rodrigo Pena, oficial de projetos da OIT no
Brasil, os países do cone sul junto com o Chile têm mais rotas e fluxos de
vitimas do que todo o resto da América Latina “Não é que não exista em outros lugares. Dentro do Brasil mesmo há varias rotas do tráfico de pessoas como do Pará para o Suriname ou do Amapá para a Guiana ou Guiana Francesa”.
Outro exemplo que pode ser citado é o de bolivianos que vêm
trabalhar nas indústrias têxteis em São Paulo. De acordo com Pena, existem
entre 160 e 260 mil trabalhadores bolivianos em regime de trabalho forçado só
no Brasil.
O tráfico de pessoas não envolve só adolescentes do sexo
feminino, que buscam na exploração sexual uma forma de ganhar dinheiro. A
prática delituosa envolve todo o tipo de pessoa que às vezes, por falta de
conhecimento sem as cautelas devidas, busca entrar no mercado de trabalho
desconhecido e é enganado. É escravizado ganhando pouco dinheiro, e
morando e trabalhando em condições desumanas.
III – Perfil das vítimas
· 
Mulheres: 
Praticamente 99% das pessoas traficadas são do sexo feminino.
Muitas mulheres buscam se traficar para fugirem de uma realidade assombrosa
de maus – tratos e exploração sexual que estão submetidas em seus locais de
origem.
Relatos dos estudos (Relatório Nacional PESTRAF - Brasil)
constroem dois tipos ideais antagônicos para a mulher aliciada:
1. O da pessoa ingênua, humilde, que passa por
grandes dificuldades financeiras e por isso é iludida com certa facilidade;
2. O da mulher que tem o “domínio da situação” avalia
com toda a clareza os riscos e dispõe-se a corrê-los para ganhar
dinheiro.
As vítimas da exploração sexual geralmente são mulheres na
faixa de 18 anos ou crianças de ambos os sexos. Uma traficada essas
mulheres tem seus documentos apreendidos pelos traficantes, são
transformadas em suas prisioneiras e por muitas vezes vendidas como meras
mercadorias.
· 
Criança: 
Elas somam 48% das vitimas do tráfico internacional de
pessoas, a grande maioria vem de países pobres.
As crianças traficadas têm geralmente seu destino no trabalho
escravo. Isoladas do mundo exterior, essas crianças são escravizadas e muitas
sofrem abuso sexual.
Alguns países contataram também o tráfico de crianças para
fins como o comércio ilegal de órgãos, e a adoção ilegal, mas esses dados não
são oficiais.
· 
Homem 
Apenas 4% das vitimas são homens. A busca deles pelo tráfico
é o trabalho em países com melhor índice de empregos os chamados países
de primeiro mundo, como os E.U. A.
IV – Legislação
O Código Penal brasileiro, modificado pela Lei no. 11.106, de 28
de março de 2005, tipifica:
Tráfico internacional de pessoas
Art. 231. Promover, intermediar ou facilitar a entrada, no
território nacional, de pessoa que venha a exercer a prostituição ou a saída de pessoas para exercê-la no estrangeiro:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa
§ 1º Se ocorrer qualquer das hipóteses do § 1º do art. 227:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa.
§ 2º Se há emprego de violência, grave ameaça ou fraude, a
pena é de reclusão, de 5
(cinco) a 12 (doze) anos, e multa, além da pena correspondente
à violência.
Tráfico interno de pessoas
Art. 231-A. Promover, intermediar ou facilitar, no território
nacional, o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o
acolhimento da pessoa que venha a exercer a prostituição:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.
Parágrafo único. Aplica-se ao crime de que trata este artigo o
disposto nos §§ 1º e 2º do art. 231 deste Decreto-Lei.
Conclusões:
O tráfico internacional de pessoas vem tomando proporções
gigantescas e hoje ocorre em vários países, por diversos motivos, mas
despeitando os direitos humanos previstos nas legislações internas e nos
tratados internacionais.
Alguns estão em busca de melhores condições de vida e
trabalho, mas acabam sendo enganados e são obrigados a trabalhar em
condições sub-humanas por não terem documentação legal. Mulheres são
obrigadas a se prostituir e ficam sem documentos para retornarem aos países
de origem. São violações dos direitos humanos ou internamente dos chamados
direitos humanos fundamentais, em especial da dignidade da pessoa humana.
Deixar que pessoas sejam escravizadas em pleno século XXI e voltar a uma
realidade que aqui no Brasil já deveria ter sido extinta com a Lei Áurea, pois fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego tem aplicados multas, prendido pessoas e impostas punições, embora não haja uma resolução final do problema em nível interno. Neste tipo de escravidão contemporânea, brasileiros aproveitam dos seus compatriotas em fazendas nos lugares mais
distantes. Há ainda a presença de trabalhadores ilegais dos países vizinhos.
Mas, o problema é mesmo mundial.
O comercio de pessoas pode crescer, e superar até mesmo o
tráfico de drogas que tem sido um grande problema para a nossa sociedade.
Falta um combate sistematizado e uma busca de se efetivar a todo ser humano
uma vida digna.
Essa realidade não está assim tão distante de nós brasileiros,
como pode se pensar. Os relatos estão nos veículos de comunicação de
massa e as fiscalizações feitas pelo governo comprovam. Mas, o simples
caminhar pelas praias do Nordeste é possível encontrar crianças exploradas.
Muitas estão ali não por gostarem da prostituição, mas por terem mais saída já que enganadas vieram em busca de algo e não conseguem mais voltar às suas famílias e suas cidades.
Os direitos fundamentais assegurados pela Constituição
Federal de 1988 são desrespeitados, já que não há fiscalização eficiente e um combate efetivo. Os direitos como o da dignidade da pessoa humana, não
deveriam esquecidos ou desrespeitados.
As legislações que aqui são vigentes apresentam punições para
esse tipo de infração, tanto o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
quanto o Código Penal.
Para que o tráfico seja extinto o mesmo diminua, é preciso
muito mais que uma barreira entre as fronteiras externas. São necessárias
punições exemplares aos criminosos. Necessários é um combate interno
efetivo, educação e, em especial, dar oportunidade às camadas excluídas, a
fim de que não sejam obrigadas a buscar soluções que possam resultar na
exploração do homem pelo homem, num novo tipo de escravidão,
contemporânea dos nossos tempos.

Bibliografia: 
BONJOVANI, Mariane Strake. 
Tráfico Internacional de seres humanos – 
COSTA, Emília Viotti. 
Da senzala à Colônia 
COSTA, Emília Viotti. 
Da Monarquia à República. São Paulo: Ed. Unesp


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Marcos Carvalho de Souza