Revolução educacional - Merval Pereira
Autor: JEAN™ | Publicado: 2011-09-30T13:39:00-03:00

                  Qui, 22 de Setembro de 2011 09:57                        
             MERVAL PEREIRA - 22/09/2011 - O GLOBO

O  senador Cristovam Buarque, que marca sua atuação na política brasileira  pela defesa da melhoria da educação, tendo ficado conhecido como o  candidato "de uma nota só" - coisa que muito o orgulha, aliás - quando  se apresentou na disputa pela Presidência da República em 2006, tem uma  nova utopia: a ampliação da rede de escolas públicas federais, hoje com  cerca de 300 unidades (Pedro II, escolas técnicas, colégios militares,  institutos de aplicação).    Elas estão entre as melhores do país, com média melhor do que a das  escolas particulares, ao contrário das escolas públicas municipais e  estaduais, que estão entre as de mais baixo nível educacional de acordo  com o mais recente Enem. Um fato que gera entusiasmo, ressalta o senador, é ver os resultados  das recentes olimpíadas de matemática e, em especial, o desempenho dos  alunos das escolas federais. As 300 federais têm a melhor média do Ideb  entre todos os segmentos da educação de base. Ele entregou à ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) uma proposta  para federalizar a educação no Brasil em um prazo de algumas décadas, ao  mesmo tempo em que se melhorariam as escolas municipais e estaduais,  durante o processo de substituição do sistema vigente pelo novo sistema  federal. A proposta, que ele chama de Revolução Republicana na Educação,  consiste em levar, com qualidade ampliada, essas 300 escolas a todo o  território nacional em 20 anos. "A História nos dá a chance de sermos líderes da construção desse  novo Brasil. Os "Cieps do Brizola" falharam ao focar na unidade escolar e  na arquitetura, e não na cidade inteira: nos professores, no conteúdo e  nos equipamentos", analisa o senador do PDT. Ao trocar o enfoque na escola por enfoque na cidade, o projeto levará  a uma inflexão da educação brasileira, da simples evolução para uma  revolução, aposta Buarque. Os dois movimentos propostos são: (a) fazer uma revolução em cidades  pré-escolhidas, as Cidades com Escola Básica Ideal (Cebi); e (b) avançar  na qualidade de todo o Sistema Educacional Vigente (SEV). Todas as escolas do país seriam melhoradas ao mesmo tempo em que  todas as escolas de determinadas cidades sofreriam radical revolução:  teriam seus professores selecionados pelo governo federal, com carreira  nacional; com salários atraentes, com regime especial de formação e  exigências específicas de dedicação; os prédios seriam reconstruídos e  receberiam os mais modernos equipamentos pedagógicos; todas as crianças  teriam ao menos seis horas/dia de atividade escolar. O senador ressalta que o resultado seria que, de imediato, o ensino  nessas cidades teria a qualidade dos países mais avançados. Ele estima  que em um período de cerca de 20 anos, as Cebis poderiam chegar a todo o  território nacional. As cidades seriam escolhidas com base em critérios como: (i) tamanho -  cidades de porte pequeno; (ii) História - cidades com alguma tradição  educacional; (iii) compromisso - cidades cujos prefeitos e governadores  apresentem história de compromisso com a educação e vontade de  participar do financiamento dessa Revolução Educacional. A proposta supõe, no primeiro ano, atender 3,5 milhões de crianças em  200 cidades pré-selecionadas, com população média de 70 mil habitantes,  a um custo de R$9 mil por aluno, e custo total de R$40,3 bilhões. Nesse custo, ressalta o estudo do senador, está incluído o salário da  carreira nacional de R$9 mil/mês - equivalente ao salário pago em  países como Coreia do Sul, Finlândia e Chile - para 120 mil novos  professores, além do custo da nova infraestrutura de ponta associada ao  ensino de qualidade. Também os salários dos professores do SEV seriam aumentados, passando  dos atuais R$1.527 para R$4.000, com um novo regime de formação e  dedicação e gastos com infraestrutura capazes de disseminar o horário  integral em todas as cidades, a um custo adicional de R$118,7 bilhões. Nos anos posteriores ocorreria a ampliação das Cebis, substituindo a  cobertura do SEV até a revolução chegar a todas as cidades, todas as  escolas, todas as crianças do Brasil. Na medida em que aumentam o número de alunos e o custo para as Cebis, o sistema tradicional iria sendo encolhido, até zerar. O custo da Revolução Republicana na Educação, daqui a 20 anos - no  seu último ano de implementação, quando todo o novo sistema de educação  básica tiver substituído o sistema tradicional vigente -, será de 6,4%  do PIB, assumindo o crescimento do PIB em 3% ao ano nesse período, o que  Buarque considera "conservador". Descontando os gastos atuais com a educação de base (3,04% do PIB), o  custo líquido da revolução será de 3,36% do PIB. O custo total dessa  revolução (incluindo os gastos com o ensino superior) seria de apenas  7,1% do PIB, "perfeitamente dentro das possibilidades da economia  brasileira", na avaliação de Buarque. O peso dos custos será bastante menor ao longo dos anos, ressalta o  senador, se levarmos em conta o impacto da educação sobre a taxa de  crescimento do PIB, como também a redução quase automática nos custos  dos programas sociais. "Nossa evolução é mais lenta do que o aumento nas exigências, e a  consequência é o aumento na brecha educacional que hoje caracteriza um  verdadeiro apagão intelectual, em um país que tem a 7ª economia  mundial", adverte o senador. Para ele, "quando a educação é distribuída desigualmente, ela termina sendo o berço da desigualdade". Por isso, a continuidade de um Brasil "democrático, justo, eficiente,  com presença internacional vai depender de um salto na educação  brasileira, como fizeram no passado os países hoje desenvolvidos e  países como Coreia do Sul, Irlanda, Espanha, Cingapura e outros que, há  poucos anos, estavam atrás do Brasil e hoje nos superam, em muito, na  renda per capita, na equidade, na produção de bens de alta tecnologia".