Um projeto para melhora o semiárido do Brasil
Autor: FRANCISCO CRUZ | Publicado: 2014-06-05T19:13:00+03:00

Um projeto para    melhora o semiárido do Brasil
     
EM
 JANEIRO de 2006,    parlamentares das bancadas federais do Ceará, Rio 
Grande do Norte, Paraíba    e Pernambuco fizeram uma moção de apoio ao 
governo federal, pelo    empenho na realização do projeto de 
transposição    das águas    do Rio São Francisco.
      Um
 documento produzido na ocasião observa: "somente alguém que sentiu na 
pele a situação de enfrentar longos períodos de estiagem, vendo-se 
obrigado a deixar a sua terra natal em busca de uma vida melhor,
 poderia entender o clamor do nosso povo e não se deixar levar pelas 
pressões dos que são contrários a oferecer um pouco d'água a quem tem 
sede".
      Independentemente
 de pressões localizadas e interpretações emocionais, tão prosaicas na 
história brasileira, mas pouco indicadas a este ou a outros casos, a 
transposição das águas do Rio São Francisco vem deixando de ser uma miragem no deserto para transformar-se numa realidade concreta.
      Ceará,
 Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte seriam os estados diretamente
 beneficiados, mas um conjunto de medidas em prol do Velho Chico 
estenderia os efeitos das melhorias para os estados vizinhos.
      Antigas, as negociações foram sempre marcadas por avanços e recuos, e hoje são coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional,
 com o acompanhamento de vários ministérios e do Comitê da Bacia 
Hidrográfica do Rio São Francisco, no qual a sociedade civil tem 
importante participação.
      Devemos
 esclarecer    que não se trata de uma questão nordestina, mas de um 
grande tema    pátrio. A distribuição da água no território    nacional é
 assunto que diz respeito a cada um de nós, brasileiros.    E o 
princípio da federação, que nos rege, pressupõe    compromisso com o todo, e solidariedade entre os estados- membros.
     
      Toada antiga
      Essa
 é uma toada antiga. Nos tempos do Império, o deputado cearense Marcos 
Macedo já falava sobre a importância das águas do São Francisco no 
atendimento a outros estados.
      Mais de 500 municípios    de sete estados brasileiros são atingidos pela bacia do Rio
 São    Francisco, que nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e 
desemboca no mar,    entre Sergipe e Alagoas, perfazendo um longo e 
sinuoso percurso de 2.800 quilômetros    de extensão.
     
     


      Por
 envolver tamanha quantidade de lugares, climas, pessoas e interesses, 
num raio de abrangência que abarca as regiões Sudeste, Centro-Oeste e 
Nordeste, a transposição das águas do Velho Chico incita o debate político, mobiliza forças sociais, mexe com prerrogativas técnicas e divide a opinião pública.
      Junte-se a isso a má vontade nascida da desinformação de alguns setores do pensamento nacional, para os quais pouco vale dizer que somente uma pequena quantidade da água do rio seria desviada para abastecimento da população, justamente a que é jogada no mar sem proveito algum.
      As
 vozes que se    levantam contra o projeto alegam que ele causaria males
 ecológicos e    econômicos ao país, ainda que estejam em andamento 
ações    de controle da erosão na bacia do rio; monitoramento da qualidade
 da    água; reflorestamento das nascentes, margens e áreas degradas    
na bacia do São Francisco e estudos de conformação do leito    
navegável.
      O
 pior cego é o que não quer ver. Hoje, sabemos que é possível erguer 
obras estruturantes fundamentais, de forma planejada, responsável e 
conseqüente, evitando desperdícios de verba pública, estorvos para a 
população e danos ao meio ambiente.
      É
 bom esclarecer também que a transposição do Rio São Francisco será 
bem-vinda por impulsionar um projeto maior de interligação de bacias, 
capaz de levar o Nordeste a um novo patamar
 de desenvolvimento. Com a água transposta, alguns açudes estratégicos 
poderão multiplicar a sua vazão regularizada, e apenas nos anos críticos
 de estiagem a transposição ocorreria nos limites máximos. Para diminuir
 as perdas por evaporação, já estamos reforçando a gestão racional dos reservatórios públicos.
      Por sua vez, a irrigação no Vale do São Francisco, que pode expandir-se por mais 800 mil hectares nos próximos anos, significa maior produtividade agrícola, incentivo à fruticultura, criação de novos empregos e geração de renda para milhares de famílias, especialmente na região do semi-árido, a mais penalizada pelas estiagens e pelo descaso político.
      Apesar
 das polêmicas    e delongas, nunca estivemos tão próximos de traduzir 
dados em    obras. É importante, portanto, que todas as dúvidas sejam 
esclarecidas,    para que nenhum Estado se julgue prejudicado pela 
realização desse    empreendimento, que por sua vez, não prejudicará o 
Rio São    Francisco, esse formidável patrimônio nacional, cujo leito continuará    passando por onde sempre passou.
      O objetivo, é    bom esclarecer, não é acabar com
 a seca, mas amenizar os seus    efeitos, contribuindo para o convívio 
harmônico do homem com o    semi-árido. Não creio que falte 
solidariedade ao povo baiano,    mineiro, paulista ou carioca para 
compreender a magnitude de uma aspiração    de tantos anos.
     
      A fisionomia    de um projeto
      O
 "rio da integração nacional", como é chamado o São Francisco, foi 
descoberto, praticamente junto com o Brasil, em 1502. Apesar dos maus 
tratos a que foi submetido ao longo da história,
 continua assemelhando-se a uma mão aberta e generosa, recebendo água de
 168 afluentes e banhando os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco,
 Sergipe e Alagoas; e sua bacia hidrográfica também envolve parte de 
Goiás e Distrito Federal.
      Mesmo
 durante a    estação seca, é a represa de Sobradinho que garante a 
regularidade    de vazão do São Francisco, alimentando cinco grandes 
companhias    hidrelétricas, como a do São Francisco (Chesf). As águas  
  do rio põem em funcionamento o sistema nervoso das hidrelétricas,    
alimentando-lhes os geradores e, depois disso, seguem para o mar.
      O projeto de transposição prevê a captação de 26 metros cúbicos por segundo (m3/s), ou seja, 1,4% do volume de água
 que o rio despeja no mar. Essa água será preciosa para o abastecimento 
das bacias dos rios Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; 
Piranhas-Açu, na Paraíba e no Rio Grande do Norte; Paraíba, na Paraíba; e
 Moxotó e Brígida, em Pernambuco.
      Dados
 do Ministério    da Integração Nacional esclarecem que, hoje, 95% do 
volume médio    liberado pela barragem de Sobradinho – 1.850 m3/s
 – são    despejados na foz e apenas 5% são consumidos no Vale. Nos anos
 chuvosos,    a vazão de Sobradinho chega a ultrapassar 15 mil metros 
cúbicos    por segundo, e todo esse excedente também vai para o mar, 
revelam estudos    técnicos.
      Não
 se quer, de maneira alguma, tomar medidas que agravem as condições de 
degradação do ecossistema, pois o rio já tem problemas em relação às 
suas nascentes e ao longo de suas margens. Ao contrário, o que almejamos
 é uma recuperação que pode significar nova vida para o São Francisco.
      O
 Programa de Revitalização, cujas ações já se iniciaram, contempla 
justamente a melhoria da navegação no rio, o que trará avanços para o 
transporte de soja, algodão, milho e outros grãos, que transitam do 
oeste da Bahia para o porto de Juazeiro, também na Bahia, escoando-se a 
produção, por ferrovia, para os maiores portos do Nordeste.
      Serão
 financiados projetos de reflorestamento das margens do rio, recuperação
 do leito, combate à erosão e ao assoreamento, além de obras de 
saneamento, tratamento de esgotos e projetos de desenvolvimento 
sustentável para atender as populações ribeirinhas.
      Doze
 milhões    de pessoas podem ter o abastecimento garantido com a 
captação    de água do Velho Chico, dividindo-se o projeto em dois 
eixos: o canal    leste, que atenderá a Pernambuco e Paraíba, e o canal 
norte, responsável    pelo abastecimento do Ceará, Paraíba, Rio Grande 
do Norte e Pernambuco.
     
      A seca e as    jóias da coroa
      Tratada
 geralmente com excessos sentimentais, parcialidade política e pouca 
fundamentação científica, a questão das secas periódicas continua a 
desafiar o Nordeste. Relatos históricos garantem que D. Pedro II jurou 
vender até a última jóia da coroa para que nenhum cearense morresse de 
fome. Com isso, provou apenas que os flagelos não se resolvem com belas 
frases.
      Durante
 muitos anos, a açudagem foi considerada a nossa única saída para os 
humores do clima. Com o tempo, porém, a construção de barragens e 
grandes reservatórios, por si só, mostrou-se incapaz de promover 
melhorias na agricultura e assegurar prosperidade para as regiões secas.
      Hoje,
 afinal, sabemos que não basta acumular água. É preciso investir numa 
política conseqüente de gestão dos recursos hídricos, capaz de 
planificar medidas estruturantes, interligando bacias e conectando os 
esforços da União, estados e municípios. Há inúmeros projetos de 
transferência de água muito bem-sucedidos na Rússia, nos Estados Unidos e
 em vários outros países.
      Nesse
 ponto, apesar das gigantescas dificuldades, o Ceará tem muito o que 
dizer. Já avançamos bastante no sistema de integração das águas, 
desenvolvido de forma planejada há quinze anos, com a construção de 
açudes, canais, estações de tratamento, adutoras e poços profundos que 
se comunicam por todo o Estado.
      Esse
 sistema leva a água das regiões úmidas para as zonas secas. Por causa 
disso, o Ceará possui hoje 2.600 quilômetros de rios perenizados.
      Nesse
 ponto, é    bom que se diga que a Política Estadual dos Recursos 
Hídricos    adota os princípios básicos de descentralização,    
integração e participação comunitária, para    garantir que a água seja 
usada de forma racional pela sociedade, representada    nos Comitês de 
Bacias Hidrográficas.
      No
 longo caminho    rumo ao desenvolvimento sustentável, uma das mais 
importantes obras hídricas    do país é a transposição das águas do 
Velho    Chico, e o Ceará está se preparando para a concretização    
desse projeto, com sua política de recursos hídricos e pontos    de 
apoio, dentre os quais se destaca um grande canal que vai interligar 
vários    municípios do interior.
     
      O canal da integração
      Um
 canal gigantesco, o maior já construído em concreto no país, com 225 
quilômetros de extensão, é a obra mais fundamental para o processo de 
fortalecimento das condições de convivência com o semi-árido cearense. 
Estamos falando do Canal da Integração, que já teve o seu primeiro 
trecho inaugurado pelo governo do Estado.
      De
 saída,    o Canal vai transportar as águas do açude Castanhão, no    
município de Nova Jaguaribara, a pontos distintos do interior cearense. 
   Com isso, a agricultura irrigada ganhará um grande impulso, pois a 
obra    vai fortalecer a produção de frutas na região do Baixo    
Jaguaribe. O abastecimento humano de Fortaleza e comunidades ao longo do
 Canal    também estará garantido nas próximas três décadas,    mesmo em
 períodos de estiagem.
      Ao
 final do seu    percurso, o Canal da Integração terá passado por doze 
municípios,    irrigando pelo menos 33 mil hectares e garantindo água 
para o Complexo    Industrial do Pecém e os distritos industriais de 
Maracanaú, Horizonte    e Pacajus.
      O
 mais importante    será quando a segunda e terceira etapas da obra 
estiverem concluídas,    o Ceará será o primeiro Estado em condições de 
receber    as águas provenientes da transposição do Rio São    
Francisco.
     
      Bons tempos    para o semi-árido
      O
 projeto do São Francisco está estritamente ligado ao convívio 
harmonioso com o semi-árido, uma região densamente povoada e com 
demandas históricas a serem sanadas.
      Por
 isso, o governo federal estruturou o Programa de Desenvolvimento 
Sustentável do Semi-Árido e da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, 
planificando medidas que se dividem entre os seguintes programas: 
Revitalização do Rio São Francisco, Combate à Desertificação e Mitigação
 dos Efeitos da Seca, Suprimento de Água para Populações Rurais e 
Urbanas, Programa Conviver para a Região Semi-Árida e Programa de 
Integração de Bacias Hidrográficas.
      Todos
 esses programas    se dividem em uma série de ações que visam proteger o
 rio    e beneficiar a população do entorno. O sertão nordestino,    
enfim sabemos, precisa de apoio político, investimentos bem direcionados
    e obras estruturantes para mostrar a sua pujança e inaugurar uma 
nova    era econômica.
      Nos
 últimos anos, muitas atividades estão sendo estimuladas no semi-árido 
nordestino, além da agricultura familiar. Pesquisas e experiências 
desenvolvidas nas últimas décadas comprovam que a aparente hostilidade 
da região é propícia a atividades lucrativas, como fruticultura, 
aqüicultura, ovinocaprinocultura, apicultura, produção de oleaginosas 
(mamona, amendoim, gergelim, girassol), além do beneficiamento de riquezas minerais, do turismo ecológico, esportivo e religioso e da exploração do artesanato.
      Os
 estados precisam estar atentos para não desperdiçar oportunidades de 
investimentos nem adiar o processo de crescimento, que se faz de forma 
integrada, em diversas frentes, dentre as quais se destaca a educação 
para o convívio com o semi-árido.
      Em
 janeiro de 2006,    o governo do Ceará lançou a Unidade de Formação    
do Capital Humano do Campo (Unicampo), que vai articular uma grande rede
 para    a troca de experiências, conhecimentos e técnicas agrícolas    
entre pequenos agricultores, empresários rurais e instituições    de 
ensino. Uma troca que vai beneficiar 30.000 pessoas somente em 2006, por
    meio da promoção de teleconferências, seminários,    oficinas, 
cursos, reuniões e eventos de capacitação.
      A
 idéia é o combate intenso ao analfabetismo, o repasse de técnicas 
agrícolas e a conscientização para a preservação do meio ambiente, 
dentre outros pontos importantes. Instituições públicas, entidades 
privadas, movimentos sociais, conselhos setoriais e municipais, 
instituições financeiras, organizações de classe e instituições de 
ensino e pesquisa fazem parte desse grande mutirão para a qualificação 
da mão-de-obra.
      A
 Unicampo integra    o eixo de Desenvolvimento Humano do Programa Sertão
 Vivo, que envolve    quinze secretarias de Estado e fundamenta as suas 
ações na geração    de trabalho e renda, infra-estrutura básica e 
hídrica, meioambiente    e tecnologia, além de desenvolvimento humano.
     
      Ampliar o debate
      Estamos
 ampliando    o debate político e fomentando a criação de redes de 
parlamentares    nos vários estados brasileiros e municípios do 
semi-árido,    a fim de acompanhar e implementar o Programa de Ação 
Nacional    de Combate à Desertificação e Mitigação dos    Efeitos da 
Seca (PAN), que conta com o envolvimento dos vários ministérios,    instâncias governamentais e da sociedade civil.
      Ceará,
 Pernambuco, Piauí, Bahia, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do 
Norte, Sergipe, Espírito Santo e Minas Gerais estão juntos nessa luta. O
 PAN, junto com medidas sérias de integração hídrica, pode levar o 
semi-árido brasileiro a um novo modelo de desenvolvimento, com base na 
redução da pobreza
 e das desigualdades sociais, na ampliação da capacidade produtiva e na 
proteção ambiental. Obras como o Canal da Integração e a transposição 
das águas do Rio São Francisco são fundamentais para transformarmos 
intenções em realidade.
      Hoje,
 os programas que dão certo evitam pulverização de recursos, promovem a 
articulação das ações setoriais do governo e mobilizam forças da 
sociedade civil, principalmente dos beneficiários das medidas, formando 
parcerias estratégicas e duradouras. A articulação institucional 
intergovernamental potencializa esforços e recursos, tornando possível a
 complementaridade de ações.
      Só
 para se ter uma idéia, hoje, o Ministério das Cidades executa um 
projeto de saneamento básico que envolve 84 municípios da bacia do São 
Francisco, no valor de R$ 660 milhões, pois 250 comunidades despejam 
esgotos in natura na calha do rio.