PISO DO PROFESSOR 2013
Autor: Jorge Miranda | Publicado: 2013-02-24T16:16:00-08:00


Veja o valor do piso do magistério para o ano de 2013
  


Professores de Trairi/CE, uma cidade em que até a secretária de educação foi presa
  
Publicada portaria nº 1496/2012 
reajustado o valor aluno 2013 - MEC - tem-se reinício a luta pela 
valorização do professor e pela educação de qualidade!  
  
  No 31/12/2012, foi publicada a Portaria Interministerial Nº 
1.496/2012, reajustando o valor aluno de 2013 que passou a ser R$ 
2.243,71, VALOR TEMPORÁRIO, ATÉ ABRIL/2013 DEVERÁ SER REAJUSTADO, CREMOS
 QUE PARA MAIS, QUANDO OCORRERÁ O REAJUSTE&nbsp;DEFINITIVO. 
Chama 
atenção a quantidade enorme de portarias publicadas pelo MEC, a variação
 constante do valor aluno de um mesmo ano, alterado às vezes ao longo de
 dois anos, o que só descredibiliza o MEC e serve como ferramenta de 
prática de prejuízo aos direitos dos professores pela maioria de 
governadores e prefeitos que agem com muita má-fé. O MEC DISCIPLINA MAL ,
 ATRAPALHA E, ÁS VEZES, MAIS QUE OMISSO, AGE NA QUALIDADE DE VIOLADOR, 
CONTRARIANDO SEU REAL PAPEL NA POLÍTICA EDUCACIONAL DO BRASIL.
Assim
 já é possível calcular o percentual de reajuste do piso para 2013, que 
só será definitivo em abril vindouro. Com o percentual de reajuste do 
valor aluno, por fim, CALCULAR O VALOR DO PISO DO MEC E O VALOR DO PISO 
REAL COMO MANDA O ARTIGO 5º DA LEI DO PISO, artigo que está sendo 
atacado através da ADI 4848. Tanto o piso do MEC como o PISO LEGAL podem
 ser vistos nas tabelas abaixo:
TABELA DAS PORTARIAS DO MEC DESDE 2008
 
 ANO PORTARIA MEC Nº  VALOR&nbsp; ALUNO R$  
 2008  &nbsp;0386 (17/04/2009)  1.172,85  
 2009  &nbsp;0496 (16/04/2010)  1.227,17  
 2010  &nbsp;0380&nbsp; (06/04/2011)  1.529,97  
 2011  &nbsp;0437 (20/04/2012)  1.846,56  
 2012  1360A (19/11/2012)  2.091,37  
 2013  1.495 (28/12/2012)  1.867,15  
 2013  1.496 (28/12/2012)  2.243,71  
 Observação: o valor aluno deverá ser reajustado definitivamente &nbsp;até abril de 2013  
 
Na Tabela abaixo podem ser conferidos os percentuais de reajuste desde 2009 do valor aluno:
TABELA COM O PISO DO MEC E O PISO LEGAL DESDE JANEIRO DE 2009
 
 ANO PISO DO MEC R$  PISO CONFORME LEI DO PISO R$  
 2009  MEC IGNOROU A LEI  993,99  
 2010  1.024,67  1.239,25  
 2011  1,187,00  1.495,65  
 2012  1.451,00  1.693,93  
 2013  HÁ 04 POSSIBILIDADES INSEGURANÇA   1.817,30  
 Observação: até abril de 2013 o valor do piso deverá sofrer reajuste&nbsp;  
 
Valor do Piso Legal para 2013:
R$ 1.817,30
 É O VALOR DO PISO LEGAL PARA 2013 – CONFORME ARTIGO 5º DA LEI DO PISO -
 PISO QUE DEVE SER DEFENDIDO PELO MOVIMENTO SINDICAL EM OBEDIÊNCIA À LEI
 DO PISO
CALCULANDO O PISO LEGAL DE FORMA DIRETA E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5º, DA LEI DO PISO, LEI FEDERAL Nº 11738/2008.
Pegando o valor aluno para o ano de 2013 R$ 2.243,71 e diminuindo o 
valor aluno definitivo para o ano de 2008 R$ 1.172,85, tabela acima, 
tem-se que desde 2008 o valor aluno sofreu um acréscimo de R$ 1.070,86, 
que corresponde em percentual a um aumento de 91,304%.
LOGO BASTA 
PEGAR O VALOR DO PISO EM 2008 E REAJUSTAR POR 91,304% -&nbsp;R$ 950,00 x 
1,91304% = R$ 1.817,30 É O VALOR DO PISO LEGAL PARA 2013.

Valor do Piso do MEC para 2013
Há 04 Possibilidades – Já que o MEC não adota critério fixo nem segue a Fórmula contida no artigo 5º da Lei do Piso:
O cálculo do PISO DO MEC É ILEGAL E NULO, vez que comporta vários 
raciocínios, utilizando critérios já adotados pelo MEC, que sempre foi 
diferente a cada ano, ou critérios combinando os critérios do MEC com um
 pedaço da lei do piso. EIS AS PRINCPIPAIS POSSIBILIDADES DE PISO DO 
MEC, que virou loteria, não é mais direito, nem ciência, podendo ser 
alterados a qualquer momento se o MEC alterar alguma das portarias, EIS 
PARTE DO POSSÍVEL:
PRIMEIRO RACIOCÍNIO PARA CÁLCULO DO PISO DO MEC PARA O ANO DE 2013:&nbsp;utilizando
 a última portaria com o valor aluno para 2012, publicada até 31/11/2011
 e a última portaria fixando o valor aluno para 2013, publicada até 
31/12/2012, critério utilizado para o primeiro reajuste do piso do MEC 
em 2010. &nbsp;Tem-se a portaria nº 1.809, de 28/12/2011, que fixou o valor 
aluno em R$ 2.096,68 e a portaria nº 1496, de 28/12/2012, fixando o 
valor aluno para 2013 em R$ 2.243,71, apurando-se uma diferença de R$ 
147,07, que corresponde a um percentual de 7,2%, logo o piso poderá ser 
de R$ 1.556,00.
SEGUNDO RACIOCÍNIO PARA O PISO 2013:&nbsp;utilizando
 os mesmos critérios de utilizar sempre as últimas portarias publicadas 
até final de dezembro de cada ano, dos anos já consolidados, tem-se que o
 MEC poderá usar a primeira portaria nº 1459, que fixou o valor aluno 
para 2011 em R$ 1.722,05 e a portaria nº 1809, de 28/12/2012, que fixou o
 valor aluno para 2012 em R$ 2.096,68, resultando numa diferença de R$ 
374,63, que corresponde&nbsp; a um percentual de 21,75%, logo O PISO DO MEC 
iria para R$ 1.766,59. 
Observação: mesmo assim abaixo do piso legal que deve ser de R$ 1.817,30.
TERCEIRO RACIOCÍNIO PARA O PISO DO MEC:&nbsp;utilizar
 as portarias que correspondem aos valores consolidados até o mês de 
abril de cada ano, à portaria nº 477, que fixou o valor aluno em abril 
de 2011 em R$ 1.729,28 e a segunda portaria nº 1360-A, que fixou o 
consolidado para 2012 em R$ 2.091,37, revogada posteriormente. 
Resultando numa diferença de R$ 324,78, que corresponde a um percentual 
de reajuste de 18,78%, logo o PISO DO MEC iria para R$ 1.723,49.
QUARTO RACIOCÍNIO PARA O PISO DO MEC:&nbsp;utilizar
 a última portaria válida para 2011 e a última portaria válida para 
2012, isto é, a portaria nº 437, de abril de 2012, fixando o último 
valor aluno para 2011 em R$ 1.846,56 e a última portaria que fixou o 
valor aluno para 2012, portaria nº 1495, de 28/12/2012, que fixou o 
valor aluno em R$ 1.867,15, que resulta numa diferença de R$ 20,59, que 
corresponde a um percentual de 1,11%. Logo R$ 1.451,00 x 1,011%, tem-se 
que o valor do piso do MEC poderá ser R$ 1.466,96.
SOBRE O PISO CALCULADO PELO MEC E O SEU PAPEL NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO PISO
LOGO
 O PISO PIRATA DO MEC CAUSA UM PREJUÍZO AO PISO DOS PROFESSORES EM CERCA
 DE 27,5%.&nbsp; O QUE PROVA QUE O MEC É UM DOS VIOLADORES DA LEI DO PISO E 
PRESTA UM DESSERVIÇO, ASSIM, AO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR. 
SEM FALAR QUE NADA FAZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE 1/3 DA ATIVIDADE 
EXTRACLASSE E NÃO PRATICOU UMA ATITUDE PARA PROTEGER OS PLANOS DE 
CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, VITIMADOS EM TODO O PAÍS POR 
GOVERNADORES E PREFEITOS, QUE ANO A ANO VÃO DIMINUINDO OS PERCENTUAIS 
ENTRE CLASSES E ENTRE NÍVEIS DA MESMA CARREIRA. ISSO QUANDO IMPLEMENTAM O
 PCR.
POR FIM, LAMENTÁVEL O FATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 
ESTAREM PERDENDO VERBAS PARA CORRUPÇÃO, EM DETRIMENTO DOS SEUS DIREITOS 
SOCIAIS, SENDO INDUZIDOS À GREVE, QUE ACABA CRIMINALIZADA POR UM 
JUDICIÁRIO QUE NÃO COMPREENDEU AINDA SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO
 DE QUALIDADE. PROFESSORES DO BRASIL, A LUTA CONTINUA COMO NUNCA EM 
2013, QUE TODOS SE PREPAREM PARA UMA NOVA BATALHA, QUE SÓ PODE TER UM 
FIM: A VITÓRIA!&nbsp; E VITÓRIA SE TRADUZ COMO IMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE R$ 
1.817,30 PARA 2013 E IMPLEMENTAÇÃO DO 1/3 PARAATIVIDADE EXTRACLASSE – 
POIS SÃO MANDAMENTOS DA LEI DO PISO JULGADA CONSTITUCIONAL.

Maria das Graças Costa Valdecy Alves