“A CPI da ignorância bem calculada”. Excelente!
Autor: CONAQ | Publicado: 2013-05-20T11:51:00-07:00


“A CPI da ignorância bem calculada”. Excelente!

       
    Por racismoambiental, 20/05/2013 12:08

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O
 texto abaixo, de autoria do antropólogo Oscar Calavia Saez,&nbsp;professor 
do Departamento de Antropologia da UFSC,&nbsp;foi enviado por Susan de 
Oliveira, com a informação de que ele o escreveu “em defesa do laudo da 
sua ex-orientanda, a antropóloga Flávia Cristina de Melo, citado como 
fraudulento pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), autor da PFC 61/11
 que visa instalar a CPI da FUNAI e anular laudos de demarcações de 
terras. O laudo de Flávia Cristina de Melo desapropriou área da Reserva 
de Mato Preto (RS), cerca de 4.230 hectares que foram devolvidos aos 
Guarani”.





Oscar Calavia Sáez*



Um grupo de deputados federais, membros 
ao que parece da bancada ruralista, acaba de solicitar a criação de uma 
CPI que investigue o papel que a FUNAI, o INCRA, diversas ONGs e 
departamentos universitários desempenham na demarcação de terras 
indígenas e quilombolas. Sou professor do Departamento de Antropologia 
da Universidade Federal de Santa Catarina, que ganha um destaque 
especial nessas denúncias, e fui o orientador da tese de doutorado de 
Flávia Cristina de Melo, a antropóloga citada nesse documento. São 
motivos suficientes para manifestar-me a respeito.

Os nobres deputados passam revista à 
legislação que regula as terras indígenas e quilombolas; às ações de 
governo que as implementam, e às dos tribunais que dirimem os conflitos 
daí decorrentes, e reclamam de que, no meio desses três poderes, a 
Universidade, junto com essas outras entidades, exerça um outro poder 
(na opinião deles inadequado e fraudulento) que promove a proliferação 
dessas terras indígenas e quilombolas.

A Universidade não é um poder da 
República, mas é a encarnação institucional do saber da República. 
Quanto ao tema em pauta, esse saber está bem estabelecido. Sabemos que a
 formação do Brasil impôs um pesado tributo sobre a sua população 
originária: guerra, integração forçosa, esbulho de suas terras. E 
recorreu também a um tráfico de seres humanos que, depois de servirem 
durante séculos ao agronegócio da cana e do café e a todos os outros 
afazeres mais duros da economia, receberam uma liberdade formal, mas não
 um lugar desde donde exercê-la; esse é, se alguém não lembra, a origem 
da população negra brasileira.&nbsp;

Esse é o passado, e para que a história 
possa seguir em termos mais pacíficos e mais justos – e, assim, mais 
realmente prósperos – a República tem adotado políticas de 
reconhecimento e reparação, mais generosas agora do que foram no 
passado. Mesmo assim condicionadas a alguns requisitos que o documento 
dos deputados revisa: uma história de resistência, posse permanente das 
terras nos últimos decênios, etc. A partir da Constituição de 1988, o 
contencioso histórico tem sido resolvido para muitos, não para todos. 
Não, precisamente, para os mais afetados pelos esbulhos que continuaram 
no último século, enxotando os índios – especialmente os Guarani – e os 
pequenos agricultores negros de um canto a outro de um território que ia
 sendo loteado e atribuído a outros proprietários, especialmente no sul 
do país.

Os nobres deputados se escandalizam de 
que um 14% do território brasileiro seja destinado a grupos indígenas 
que representam um 0,30% da população, e pensam que isso é um obstáculo 
para o progresso do Brasil.

Deveriam talvez se perguntar por quê a 
prosperidade do Canadá não está sendo ameaçada por ter destinado aos 
povos indígenas – pouco mais vultosos lá – um 40% do seu território. 
Quiçá seja porque a prosperidade de um país não está atrelada à 
celeridade com que se consomem suas terras e seus recursos naturais com 
destino a uma exportação lucrativa, e sim a um desenvolvimento digno de 
toda a sua população, e a uma administração criteriosa do seu meio 
ambiente. Devem saber que esse 14% é uma parte fundamental da floresta 
preservada no Brasil. Mas, é claro, os deputados devem fazer parte dessa
 ampla bancada que entende que também se reservou espaço demais para as 
matas e as beiras de rio; que a produção pode avançar sempre mais um 
pouco sobre elas, enquanto um milagre segura o solo e a umidade. Na 
Universidade sabe-se que esses milagres não existem.

Os nobres deputados se inquietam porque 
algumas terras reivindicadas para índios e quilombolas tenham um alto 
valor produtivo ou venal – do qual parecem bem informados. Haverá algum 
propósito oculto nessas reivindicações? Deveriam lembrar que foi 
precisamente isso, o valor de suas terras, o motivo para que os mais 
fracos fossem uma e outra vez expulsos do lugar onde se encontravam há 
setenta, cem ou duzentos anos.

Deveriam explicar também quão miserável 
deveria ser o valor de uma terra para que eles estimassem razoável 
destina-la aos seus donos originais, ou aos descendentes dos escravos.

Os nobres deputados se preocupam, com 
muita razão, pela insegurança jurídica que causam as reivindicações de 
terras, especialmente para colonos que ocuparam lotes outrora indígenas.
 Mas devem saber que injustiças não resolvidas sempre geram insegurança 
jurídica. Por isso mesmo há muito tempo, em lugar de hostilizar e 
resistir às iniciativas de instituições indigenistas, universidades e 
Ministério Público, deveriam ter tomado iniciativas próprias que não 
fossem, como sempre o foram, as de eliminar, de fato ou de direito, 
aquelas populações indígenas ou negras que eles só conseguem enxergar 
como empecilhos; que foram esteios da construção do país mas podem ser 
já tratadas como bananeira que deu cacho.

O documento dos deputados não alude a 
essa suspeita, sempre presente em CPIs desse teor, de que as terras 
indígenas ameacem a soberania nacional, já que com freqüência se situam 
nas fronteiras do país. Mas talvez não tardará em aparecer também esse 
bordão, que é uma amostra de malícia ou de ignorância culpável: esses 
territórios estão nas fronteiras porque as fronteiras foram garantidas 
pela presença indígena. O caso mais conspícuo pode ser o do Amapá, onde a
 diplomacia brasileira ganhou uma extensa faixa de terras à Caiena 
francesa fazendo reconhecer como brasileiros os índios que lá moravam – 
embora então, como ainda agora, esse índios falassem francês…

Os índios tantas vezes acusados de 
comprometer a soberania são os mesmos que durante séculos, antes mesmo 
da Independência, foram definidos como “muralhas dos sertões”, a 
proteger o espaço que viria a ser o do Brasil, e que o continuam a 
fazer, integrando em grande número os batalhões de selva do exército 
brasileiro.

Bem longe da Amazônia, os deputados 
também se preocupam com fronteiras: pretendem que os índios Guarani que 
reivindicam terras no sul do país são, na verdade, argentinos ou 
paraguaios; o que parece inconteste é que são povos privados de 
cidadania sobre cujo território foram traçados, sem a mais mínima 
consulta a eles, os limites desses países. Os deputados entendem que, 
enquanto as fronteiras se apagam para a expansão do agronegócio 
brasileiro em territórios vizinhos, elas devem ser aplicadas com rigor 
para os seres humanos aos que, a um lado e outro da fronteira, esse 
prodigioso desenvolvimento deixa sem chão.

Eu entendo, como os deputados, que ONGs e
 Universidades não deveriam se intrometer em questões de estado que 
competem aos três poderes constitucionais. É lamentável que estes, e 
muito especialmente o Legislativo, prefiram advogar por fortunas 
particulares deixando a outros as tarefas que interessam ao Brasil no 
seu conjunto: a defesa do seu meio ambiente e o destino do seu povo.

Enfim, vale a pena refletir sobre um 
detalhe, presente no documento, que tem sido motivo para ataques 
irônicos contra o laudo da antropóloga Flávia de Melo a respeito da 
aldeia de Mato Preto. Ela teria revelado que a decisão de se deslocar 
para essa terra foi tomada pelos Guarani durante uma sessão religiosa em
 que se consumiu um chá alucinógeno. Superstição, irracionalidade 
misturada a decisões sérias? Os nobres deputados devem ter visitado, em 
Brasília, o memorial-mausoléu do presidente Juscelino Kubitschek. Lá, 
num painel bem visível que trata das origens do seu empreendimento, 
ficamos sabendo como a construção de Brasília foi prevista num sonho 
profético do santo católico Giovanni Bosco, que quase um século antes da
 construção da capital viu a civilização cristã chegando naqueles 
sertões então ocupados “apenas” por índios nus. Se a demarcação de uma 
terra indígena deve ser posta em dúvida por ter se amparado em visões 
próprias de uma religião indígena – tão respeitável como qualquer outra,
 enquanto perdure o pluralismo religioso – caberia também se perguntar o
 quê fazem esses três poderes ali onde os sonhou um clérigo italiano que
 jamais pisou terra brasileira.




*Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina.