Brasil lanterna: é o pior do mundo em tributação
Autor: Aos Empreendedores do Varejo, | Publicado: 2007-11-24T06:26:00-02:00

Com um cenário econômico internacional tão favorável ao Brasil, com as boas lufadas internas, como as gigantescas reservas do campo de Tupi, e mais, com alguns avanços sociais significativos, ainda que através de caminhos questionáveis, o país vai indo para frente. No entanto, este momento mágico não vai perdurar, pois assim é que se comportam todas as coisas, com altos e baixos.Enquanto o tempo passa, e a bonança perdura, o melhor que o Brasil possue continua represado.Estudos e pesquisas recentes, realizados por instituições e agências internacionais gabaritadas, que temos divulgado exaustivamente em nosso Blog do Varejo, mostram claramente a fragilidade de nosso país. São fatos e verdades sobre o desempenho do Brasil, frente as demais nações do mundo, nos mais variados campos, que demontram o inqüestionável atraso de nosso país.O estudo de agora, da Price e do Banco Mundial, sobre a burocracia tributária, é avassalador, precisa ser levado à sério, ter repercussão. Sempre teremos melhores chances de acertar à partir do momento em que reconheçamos nossos desacertos. E o primeiro passo para se enxergar os erros é a conscientização. Se as normas e as leis são feitas pelos cidadãos, através de seus representantes, como aceitar este quadro, como hoje se apresenta? Precisamos nos empenhar para colocar o Brasil na sua devida posição.Sobre o assunto, veja ainda artigos de Ives Gandra da Silva Martins - "O Custo da Burocracia" , de Antonio Carlos Pannunzio - "A Pior Tributação do Mundo" e no Blog Ética nos Negócios - "A Carga Tributária das Empresas"Entre 178 países, o Brasil é o mais burocráticoCompanhia de médio porte precisa ter dois funcionários somente para calcular tributos, segundo estudo da Pricewaterhouse e Banco Mundial.Um estudo do Banco Mundial e da consultoria PricewaterhouseCoopers colocou o Brasil na última posição em burocracia tributária entre 178 países. Uma empresa de médio porte com 60 funcionários precisa, em média, de 2,6 mil horas de trabalho – e dois funcionários – para garantir o pagamento correto de tributos.Entretanto, segundo o sócio da Price, Carlos Iacia, não será a reforma tributária que fará o Brasil melhorar no ranking – segundo ele, o país precisa de medidas administrativas “desburocratizantes”. Para a consultoria, que apresentou o estudo nesta sexta-feira (23), em São Paulo, o Brasil precisa perder o “amor ao papel”.Enquanto o Brasil exige que as empresas gastem 2,6 mil horas ao ano para calcular tributos, os empresários chineses gastam 872 horas, os russos precisam de 448 horas e os indianos, de 271. Já nos Estados Unidos, são necessárias 325 horas; na Alemanha, 196; e, na Inglaterra, 105.O principal gargalo dos impostos brasileiros, conforme a pesquisa, está na dificuldade de cálculo do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), uma vez que existem 27 legislações sobre este tributo no país. Por conta da complexidade do sistema brasileiro, uma companhia de médio porte precisaria de um funcionário trabalhando oito horas por dia e mais um assistente em meio período somente para garantir que a empresa não terá nenhum empecilho a seu funcionamento por conta do Fisco.Carga tributáriaBrasil, com a 158ª posição, é um dos que mais pagam impostos no mundo.No que se refere à carga tributária, o Brasil aparece na posição 158 do ranking. De acordo com o estudo, 69,2% do lucro líquido das companhias de médio porte são consumidos por impostos. Deste total, o maior peso vem das contribuições previdenciárias (40,6 pontos percentuais do total). Tributação em cascata: é o efeito dominó, exponenciando a carga tributária.Ainda, conforme Carlos Iacia, não há garantias de que uma eventual reforma tributária venha realmente a diminuir o volume de impostos pagos no país. Isso porque, conforme mostraram as últimas revisões tributárias, o governo tende a “calibrar para cima” as alíquotas toda a vez que o pagamento em cascata de impostos é eliminado.Foi o que ocorreu com o PIS e o Cofins. Apesar da simplificação do pagamento, a alíquota subiu de 3,65% para 9,25%, o que representou maior gasto com esse tributo para a maioria das companhias.