Ministro entrega retroescavadeiras e lança Rede Brasil Rural na Bahia
Autor: Navegador | Publicado: 2012-04-08T18:13:00-07:00


Na próxima terça-feira (10), o Ministério do Desenvolvimento  Agrário (MDA) promoverá o ato de entrega de 53 retroescavadeiras a 55  municípios da Bahia. A ação faz parte da segunda etapa do Programa de  Aceleração do Crescimento (PAC2) O evento, que será realizado em Feira  de Santana, a 104 quilômetros de Salvador, contará com a presença do  ministro Pepe Vargas. Na ocasião também será feito o lançamento estadual  da Rede Brasil Rural e um mutirão de documentação para as trabalhadoras  rurais. A solenidade está marcada para as 9h, no pátio do Departamento  de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba).    

As retroescavadeiras entregues pelo MDA vão contribuir para o  desenvolvimento dos municípios da região que têm dificuldades para  realizar investimentos em infraestrutura, além de viabilizar obras de  melhorias das estradas vicinais, facilitando, assim, o escoamento da  produção do estado onde os agricultores familiares são maioria no país.  De acordo com dados do Censo IBGE, os estabelecimentos da agricultura  familiar no estado somam mais de 665 mil.    

As 53 máquinas — uma para cada município — fazem parte de um  total de 91 (90 retroescavadeiras e uma motoniveladora) que beneficiarão  93 cidades baianas, representando um investimento total quase R$ 16  milhões do Governo Federal, via MDA. Até o momento, foram entregues,  este ano, no estado da Bahia, sete máquinas adquiridas com recursos do  PAC2.    

Rede Brasil Rural    
A Rede Brasil Rural é uma ferramenta eletrônica criada pelo MDA  para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda  de seus produtos. O site, que pode ser acessado pelo portal do MDA  (redebrasilrural.mda.gov.br), exige o cadastramento de cooperativas de  agricultores familiares. A partir do momento que fazem parte da Rede, os  usuários podem comprar produtos, insumos como sementes, máquinas e  equipamentos. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos  insumos, reduzindo o custo de produção e tornando o produto final dos  agricultores mais competitivo. A rede pode ser acessada ainda por  potenciais clientes, que contarão, assim, com um canal de compras mais  eficiente para a aquisição de produtos da agricultura familiar.    

A operacionalização da Rede Brasil Rural ocorre no mesmo ano em  que a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2012 como o Ano  Internacional das Cooperativas. De acordo com a ONU, o cooperativismo  deve ajudar o mundo a erradicar a pobreza e ajudar na transição para uma  produção de alimentos sustentáveis.    

As cooperativas brasileiras exportaram cerca de US$ 6,1 bilhões em 2011, um acréscimo de 39,8% em relação ao ano anterior.    

Mutirão de documentação    
Nos dias 10 e 11, a partir das 8h30, a Delegacia Federal do  Desenvolvimento Agrário na Bahia (DFDA-BA) e o Incra realizarão, também  em Feira de Santana, um mutirão de documentação da trabalhadora rural.  Nestes dois dias, trabalhadoras rurais do interior do município terão  acesso à documentação civil, trabalhista, fiscal e previdenciária.    

Durante o mutirão serão disponibilizados Registro de Nascimento,  Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro no INSS,  atendimentos previdenciários (aposentadoria, auxílio maternidade, entre  outros), cadastramento de famílias no CadÚnico, emissão de bloco da  produtora rural, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), entre outros.    

Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação da  Trabalhadora Rural (PNDTR) é uma ação fundamental para a inclusão social  e produtiva das trabalhadoras rurais na reforma agrária e na  agricultura familiar. A ação se baseia na emissão gratuita de documentos  civis, trabalhistas, fiscais e jurídicos, por meio dos mutirões  itinerantes de documentação. O programa também realiza ações educativas  com o objetivo de esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos,  bem como apresentar as políticas públicas e orientar quanto ao seu  acesso.    

Desde a criação do Programa, em 2004, já foram realizados 3.344  mutirões em 3.553 municípios com emissão de 1.783.503 documentos,  atendendo 830.503 mulheres. No Estado da Bahia foram realizados 157  mutirões em 156 municípios, atendendo 48.523 mulheres, com emissão de  91.739 documentos. Em 2012, estão previstos mais de 1,1 mil mutirões em  todo Brasil, 87 dos quais na Bahia    

Cooperativas    
"Essas máquinas são fundamentais para a nossa sobrevivência. Se  não tivermos a ação do governo com políticas públicas que nos ajudem por  meio de novos investimentos, a vida da gente fica muito difícil",  afirma o diretor da Cooperativa de Produção e Comercialização da  Agricultura Familiar no Estado da Bahia (Coopaf), Luiz Bacelar Barata. A  Coopaf conta, atualmente, com cerca de 7,8 mil cooperados em 29  municípios do estado, dos quais 5,5 mil se dedicam à produção de mamona  para atender à Petrobras no Programa Nacional de Biodiesel.    

O diretor conta que o efeito das chuvas e, sobretudo, da seca,  nas estradas é muito prejudicial à atividade da agricultura familiar.  Neste sentido, as retroescavadeiras vêm agregar valor ao trabalho e aos  produtos dessas famílias, melhorando a condição de transporte e  diminuindo as distâncias.    

Para o presidente da Cooperativa Agropecuária Familiar de  Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), Adilson Ribeiro dos Santos, as  retroescavadeiras são muito bem-vindas porque vão facilitar o acesso dos  agricultores familiares às comunidades que eles atendem e que, em  geral, ficam a cerca de 100 quilômetros de distância dos locais de  produção. A Coopercuc existe desde 2003 e congrega, atualmente, cerca de  500 cooperados dos municípios de Canudos, Uauá e Curaçá.    

"Em fevereiro, adquirimos, com recursos do MDA, dois caminhões  refrigerados que nos ajudam muito na logística. Mas se as estradas não  estiverem em condições, pouco podemos fazer. O MDA fez a sua parte.  Agora o gestor público [prefeitura] é quem vai decidir o que fazer com  as máquinas. Nós vamos fiscalizar", garante Adilson dos Santos.    

Leonardes Santana da Silva, prefeito do município de Central, com  17 mil habitantes, dos quais nove mil estão na área rural e oito mil na  zona urbana, sabe muito bem o que fazer com a retroescavadeira. "As  máquinas chegam em boa hora e vão mudar a vida do município e de seus  habitantes, em especial, dos agricultores familiares", afirma, convicto.    

Agricultura familiar na Bahia    
A Bahia é o estado com o maior número de agricultores familiares  do Brasil, com mais de 665 mil estabelecimentos, o que equivale a  aproximadamente 15% do total de 4,3 milhões de empreendimentos do país,  de acordo com dados do último Censo Agropecuário (IBGE, 2006). A  agricultura familiar representa 87% dos estabelecimentos agropecuários  do estado. Eles ocupam 34% da área rural e são responsáveis por 81% da  mão de obra ocupada no meio rural, totalizando mais de 1,8 milhão de  pessoas. A agricultura familiar é responsável, ainda, por 44% do Valor  Bruto da Produção agropecuária estadual e 11% do Produto Interno Bruto  (PIB) baiano. No estado, os agricultores familiares são responsáveis por  91% da produção de mandioca, 83% da de feijão, 76% de suínos, 60% de  aves e 52% de leite.    

O estado foi pioneiro, também, na legislação para o setor. Em  janeiro de 2009 a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por  unanimidade, a Lei Estadual do Cooperativismo, que cria políticas de  apoio e estímulo à produção familiar. O projeto instituiu assistência  educativa e técnica às cooperativas, além de incentivos fiscais e  financeiros à produção.    

Em julho do ano passado o MDA destinou ao estado da Bahia, R$ 900  milhões para a safra 2011/2012 (para operações de custeio e  investimento do Crédito Pronaf). Desde 2003, o MDA já aplicou R$ 2,8  bilhões no estado, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da  Agricultura Familiar (Pronaf). O Programa de Aquisição de Alimentos  (PAA) liberou recursos de cerca de R$ 8,8 milhões nos últimos oito anos.  Criado em 2003, o PAA é uma das ações do Programa Fome Zero e visa  garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias  às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional.    

Municípios beneficiados com as retroescavadeiras – PAC2    

  
       Abaíra Ibotirama        
Queimadas        
Adustina        
Ipupiara        
Quijingue        
América Dourada        
Iraquara        
Retirolândia        
Banzaê        
Itaguaçu da Bahia        
Riacho de Santana        
Barra do Mendes        
Itiúba        
Ribeira do Amparo        
Barro Alto        
Jeremoabo        
Ribeira do Pombal        
       Biritinga        
João Dourado        
Santa Brígida        
Bonito        
Jussara        
São Domingos        
Brotas de Macaúbas        
Lapão        
São Gabriel        
Canarana        
Malhada        
Serra do Ramalho        
Cansanção        
Matina        
Sitio do Mato        
Carinhanha        
Morpará        
Sitio do Quinto        
       Central        
Morro do Chapéu        
Souto Soares        
Cícero Dantas        
Muquém de São Francisco        
Teofilândia        
Cipó        
Nova Soure        
Uibaí        
Coronel João Sá        
Oliveira dos Brejinhos        
Wagner        
Fátima        
Paratinga        
Xique-xique        
Feira da Mata        
Paripiranga          
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