Autor: Uilson Alves | Publicado: 2015-12-10T12:12:00-08:00


CARTA COMPROMISSO 

+ PELA FAMÍLIA

A
democracia é o instrumento pelo qual a missão de construir uma sociedade livre,
justa e solidária se viabiliza, pois é de sua natureza possibilitar-nos intervir
nos rumos de uma nação, cuja constatação de tal assertiva não apenas resulta de
previsão legal, à semelhança do que nos propõe o texto constitucional, cuja
inscrição reflete nossa opção pelo regime democrático, mas, sobretudo, é resultado
e expressão da soberana vontade popular, cuja fundamental participação na
edificação do bem comum, só será possível à medida que o cidadão livrar-se das
amarras que o faz afastar-se da dimensão política, território marcado muitas
vezes pelo estereótipo e descrédito. 

Impressões
negativas acerca do exercício político embora reflitam, em boa medida, legítima
apreensão em razão de maus exemplos que muitos representantes do povo que não
dignificam as importantes posições que lhes foram outorgadas praticam, são
insuficientes para a realização das mudanças tão necessárias, as quais requerem
do cidadão atuação efetiva para que as condições de existência de nosso povo alcancem
os níveis desejados.

Sob
tal perspectiva, a democracia constitui um regime que impõe engajamento social,
o qual se realiza por meio do exercício da cidadania, elemento fundante do
estado democrático e expresso sob uma dupla feição, marcada ora pela percepção
de que os indivíduos possuem condições para atuar na vida política passiva e
ativamente (eleição), bem como sob a noção de que são detentores de direitos,
conforme moderna definição.

Nesse
passo, o tema da cidadania exige salutar dose de inconformismo e compromisso em
atuar no campo político sob a disposição de cumprir condignamente e na exata
medida das necessidades humanas, a tarefa de representante público, cuja missão
no atual cenário político brasileiro impõe sacrifício descomunal, pois,
infelizmente, o agente político encontra-se permanentemente alvo de estigmas e generalizações
que dificultam separar o joio do trigo, conforme nos leciona a sabedoria
eterna.

A
despeito desse paradigma tão adverso no qual a injustiça, corrupção e tantos
outros males que assolam nosso país e que perfazem um triste traço em nosso cenário
político buscam prevalecer, não declino da convicção de que não podemos recuar,
conformando-nos com o caos de uma sociedade corrompida e perversa que não
privilegia a família, seu núcleo central, permanecendo a mesma a sofrer as
consequências nefastas da inobservância política quanto aos fundamentos
propostos pela Carta Magna em seu art. 226, o qual indicando-nos que é o Estado
responsável em promover cada vez + PELA
FAMÍLIA,
constituindo-se tal dispositivo em referencial à proposta que abaixo esboçaremos.

O QUE É + PELA FAMÍLIA?

Sob
a compreensão de que a família perfaz a célula mater de qualquer sociedade humana, portanto o fundamento da
própria existência em seu escopo afetivo, biológico e espiritual, propusemo-nos
empreender nosso projeto político pautado na essência da vida em sociedade,
qual seja a família, cuja configuração moderna conquanto repercuta mudanças
profundas no interior da sociedade, mantém e manterá sua verdadeira condição,
qual seja a união de pessoas pelos vínculos consanguíneo e/ou por afinidade,
afetivo e sob mútua assistência, encerrando tal condição o propósito ao bem
estar da pessoa humana em sua integralidade (físico, afetivo, espiritual,
social etc).

Portanto,
+ PELA FAMÍLIA não é apenas um mote a partir do qual pretendemos
definir e propagar singelamente a base de nosso projeto político ao pleito
municipal em 2016, mas nossa expressão de vida, marcada pelo compromisso
pessoal como pai, esposo, filho, irmão e demais dimensões vinculadas ao seio
familiar. Objetivamente falando, pretendemos expressar, por meio do slogan em comento, o que de positivo uma
sólida e responsável política educacional, econômica e social com escopo na
família soteropolitana promoverá de benefícios à sociedade.

DIMENSÕES ESTRATÉGICAS

A
atual gestão do executivo municipal estabeleceu, logo após tomar posse,
profundo estudo sobre as questões de relevo e que figuram como passíveis de
intervenções efetivas a fim de que a cidade encontre seu caminho de
desenvolvimento. A partir desta detida análise, foram eleitas 10 (dez) áreas de
alcance à reversão dos problemas que obstam a superação das desigualdades que
nos impuseram índices preocupantes, tais como o analfabetismo, as más condições de saúde e assimetria social, cujas
implicações compreendem danos relevantíssimos, impossibilitando a realização de
uma sociedade verdadeiramente igualitária.

Nesse
passo, nosso compromisso compreende oferecer à comunidade soteropolitana, um
mandato à Câmara de vereadores alinhado ao planejamento estratégico adotado,
sem abrir mão da efetiva fiscalização das contas públicas, missão precípua ao
legislativo municipal, significando afirmar que, dos 10 (dez) temas
contemplados pelo planejamento estratégico adotado pela atual gestão,
dedicaremos especial atenção à educação,
saúde e justiça social, haja vista representarem dimensões estratégicas ao
alcance de uma Salvador verdadeiramente próspera e com menos desigualdades. 

Em
consonância com a diretriz proposta em documento institucional no qual o
executivo afirma que A evolução
do Plano Estratégico se dará da forma mais inclusiva possível, em interação com
as entidades representativas e setores envolvidos,
pretendemos estabelecer um diálogo permanente com a sociedade civil,
especialmente os setores cuja atuação promove impacto imediato sobre a família,
à medida que identificamos em creches
privadas cujos atores realizam trabalhos voluntários, centros de recuperação de
dependentes químicos e tantos outros, o berço da boa vontade aplicada na
salvaguarda da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional em torno do
qual gravita a dimensão sócio-político-jurídica. 

Nosso
enfoque, portanto, recairá sobre as áreas abaixo elencadas. 

EDUCAÇÃO

Tendo
em perspectiva a relevância da educação como promotora fundamental das
condições ao desenvolvimento humano, bem como reconhecendo o perfil da
comunidade mais empobrecida de nossa cidade, trabalharemos, nos limites da
atuação legislativa, fiscalizando e propondo ações quanto ao cumprimento da lei
orgânica municipal (Capítulo II, art. 183), especialmente no que concerne aos
§§ 2, 9 e 15, os quais dizem respeito à garantia de vagas
suficientes para atender toda a demanda de creches, ensino pré-escolar e
educação infantil e de primeiro grau (...), (...)campanhas com vistas à
erradicação do analfabetismo e (...) implementação de escola de tempo integral com áreas de esporte, lazer e
estudos, priorizando os setores da população de baixa renda, estendendo-se,
progressivamente, a toda a rede municipal. 

SAÚDE

Em
consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde (MS), daremos especial
atenção à saúde na cidade de Salvador, orientados à necessária cobrança junto
ao executivo municipal quanto à ampliação da Estratégia de Saúde da Família, a
qual perfaz conteúdo primaz à reorientação da saúde básica em todo o Brasil, constituindo-se
em porta de entrada a um complexo sistema.

A urgente demanda de nossa capital no tocante ao
alargamento da cobertura da ESF compreende o eixo primaz na reorientação da
Atenção Básica em nosso país. Este compromisso estratégico representa colocar a
gestão da saúde municipal em consonância com os objetivos e princípios reitores
da política nacional em saúde.

Senão vejamos:

No
Município de Salvador a cobertura potencial é insuficiente tanto quando se
considera os padrões ministeriais, quanto quando se estima as necessidades mínimas
também definidas por esses padrões. 

Esta é a transcrição de um trecho da Dissertação de
Mestrado (Avaliação da cobertura da Atenção Básica em Salvador, Bahia)
apresentada ao Programa de Pós-graduação em saúde coletiva da Universidade
Federal da Bahia, em 2009, cujo teor demonstra a discrepância presente na
demanda por ampliação que carece o Município de Salvador, e a tímida atuação da
gestão municipal sobre o problema.

Ademais, 14% (catorze por cento) apenas de
cobertura da Saúde da Família numa Capital com mais de 2.000.000 (dois milhões)
de habitantes coopera, de modo determinante, ao agravamento das enfermidades –
sobretudo as de natureza crônica - mais prevalentes em nossa população, razão
por que reiteramos nosso compromisso em lutarmos a fim de que a administração
municipal cumpra o necessário alinhamento com as diretrizes do MS (Ministério
da Saúde).

JUSTIÇA SOCIAL

Justiça social compreende um dos fundamentais
objetivos do Estado, cuja fonte reside na dignidade humana eixo reitor das
ações estatais em todas as dimensões. Com esse escopo, nossa proposta
compreende especial atenção e apoio à valorização da pessoa humana, a partir do
acolhimento acompanhado do devido empoderamento de jovens, adultos e crianças
em condição de vulnerabilidade e risco
social, aprimorando-os ao exercício da cidadania a partir do estímulo a
programas que propiciem maior trânsito de jovens, por exemplo, aos espaços da
Câmara municipal, especialmente ao acervo cultural que os lançará à reflexão política
a partir do arcabouço histórico que aquele rico espaço de poder proporciona.



CONCLUSÃO E UM CONVITE

Sob
a convicção de que qualquer projeto político só se estabelecerá com a vontade
ou permissão do Senhor da história, com humildade e espírito inabalável quanto
à possibilidade de construirmos um caminho de requalificação da cidade do
Salvador, com especial foco nas ações que repercutirão positivamente na
dimensão familiar, cerne de nossa proposta, convido aos homens e mulheres de
boa vontade ao engajamento nesse projeto que nasceu com o genuíno propósito de
dar cumprimento ao nosso chamado fundamental, qual seja, amar ao próximo como a
nós mesmos, pois tal diretriz é o comando que nos compele a acatarmos o chamado
daquele que nos inspirou às boas obras, praticando incansavelmente muito + PELA FAMÍLIA.



SHALON!


WILSON
ALVES