Como Denunciar Violencia Obstetrica
Autor: R.A.M.A. | Publicado: 2014-03-03T12:21:00-08:00

Fonte;&nbsp;Sabrina Ferraz Autora :&nbsp;http://maezissima.com.br/


á falamos sobre a violação dos&nbsp;direitos fundamentais e reprodutivos das mulheres&nbsp;e demos dicas para elaboração do&nbsp;plano de parto. Tudo isso para que as mulheres tenham como se defender daviolência obstétrica.&nbsp;Hoje vamos dar informação para que você saiba como&nbsp;denunciar&nbsp;uma situação de violência obstétrica.&nbsp;

Uma em cada quatro&nbsp; mulheres no Brasil ainda sofre algum tipo de violência no parto, conforme a pesquisa “Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado”, divulgada em 2010, de iniciativa da Fundação Perseu Abramo e Sesc.&nbsp;Para mudar esta situação é muito importante e necessária a denúncia.

Ao denunciar, as vítimas ajudam a tornar mais evidente a existência da violência no parto, trazendo à tona números e dados que servirão de base e orientação para&nbsp;políticas públicas&nbsp;e até para&nbsp;criação de leis&nbsp;contra a violência obstétrica.

Já existem leis contra a Violência Obstétrica aprovadas no&nbsp;Município de Diadema/SP&nbsp;e em fase final de aprovação no&nbsp;Estado de Santa Catarina,além de leis que garantem a presença de&nbsp;Doulas&nbsp;em maternidades e hospitais da rede pública e privada, aprovadas nos estados de São Paulo e Mato Grosso, e nas cidades de Blumenau/SC e Belo Horizonte/MG (em fase de apreciação).&nbsp;

Além disso, a denúncia possibilita a responsabilização dos profissionais de saúde e dos hospitais e maternidades envolvidas. No mínimo, gera a necessidade de comparecer perante os órgãos administrativos ou mesmo judiciais para responder sobre os procedimentos e condutas adotados, sendo uma chance de mudar a forma de proceder de alguns profissionais.

7 passos para denunciar a violência obstétrica

1 -&nbsp;Levante toda a&nbsp;documentação&nbsp;possível que exista: cartão de gestante, exames, guia de internação, contrato com hospital e recibos de pagamento, plano de parto, termos de consentimento “esclarecido”, recibo de taxa de acompanhante e, principalmente,&nbsp;cópia integral do prontuário da mãe e do bebê&nbsp;(estes documentos pertencem a mãe e o hospital é obrigado a fornecer, sem nenhum custo). Esses documentos servem como meio de prova e devem ficar em seu poder.

2 -&nbsp;Escreva um&nbsp;relato&nbsp;do que aconteceu, detalhando a violência sofrida e como se sentiu.

3 -&nbsp;Protocole uma cópia de seu relato junto à&nbsp;ouvidoria do Hospital, com cópia para a Diretoria Clínica, se o parto foi pelo SUS. Envie também a denúncia para as&nbsp;Secretarias Municipal&nbsp;&nbsp;(em Curitiba via site&nbsp;ouvidoria@sms.curitiba.pr.gov.br&nbsp;ou Rua Francisco Torres, 830 – Andar Térreo – Centro) e Estadual de Saúde&nbsp; (site do Paraná&nbsp;http://www.sesa.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2941) e para o&nbsp;Ministério da Saúde (fone 136)

4 -&nbsp;Se o parto foi pela rede privada, protocole uma cópia de seu relato no Hospital endereçado à Diretoria Clínica e envie a denúncia para a Diretoria do Plano de Saúde e para a ouvidoria da&nbsp;Agência Nacional de Saúde (site&nbsp;http://www.ans.gov.br/index.php/aans/central-de-atendimento/formulario-de-atendimento&nbsp;ou 0800 701 9656); Envie também a denúncia para as Secretarias Municipal (em Curitiba via site&nbsp;ouvidoria@sms.curitiba.pr.gov.br&nbsp;ou Rua Francisco Torres, 830 – Andar Térreo – Centro) e Estadual de Saúde&nbsp; (site do Paranáhttp://www.sesa.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2941) e para o&nbsp;Ministério da Saúde (fone 136)

5 -&nbsp;Ligue para 180 e denuncie, pois a&nbsp;violência obstétrica é violência contra a mulher.

6 -&nbsp;Existe ainda a&nbsp;possibilidade de uma representação administrativa junto ao&nbsp;CRM contra o médico e a equipe. E também a possibilidade de mover uma ação judicial contra os profissionais e contra o Hospital.&nbsp; Para isso sugerimos o apoio de um advogado. Se você não possui condições de pagar um advogado, procure a defensoria pública da sua cidade.


7 -&nbsp;Também é possível denunciar o hospital junto ao Ministério Público, pedindo averiguação da instituição.