O papel dos servidores públicos na retomada do desenvolvimento nacional
Autor: Alex Alves | Publicado: 2016-04-06T07:00:00-03:00



A atual conjuntura político-econômica brasileira tem levado a um estado de letargia das instituições que não estejam diretamente envolvidas com os últimos acontecimentos do cenário nacional. Pouco se consegue avançar em termos de País se há uma crise de liderança e de falta de confiança nas instituições e no próprio País. São recorrentes em setores da classe média e alta os comentários sobre o desejo de mudar de País, em busca de um futuro melhor para a família.

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Não se percebe avanços do País em termos de infraestrutura e de qualidade de serviços públicos, apesar dos esforços de incansáveis servidores e instituições. O fato é que as ruas continuam sem asfalto; as filas nos hospitais, públicos ou particulares, continuam intermináveis, e com atendimento, em regra, sofrível; as pessoas continuam a gastar duas horas por dia para se deslocar ao trabalho e ainda saem de casa com medo de não regressarem.

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Essa falta de percepção de melhoria na qualidade de vida, somada à elevação no nível de cobrança de uma população que, apesar de tudo isso, conseguiu ter, nos últimos anos, mais acesso ao ensino superior e ao conhecimento sobre outras realidades, seja pela propagação de informações via Internet, seja pelo maior acesso a viagens internacionais ou a programas de intercâmbio como o Ciência sem Fronteiras, e ainda a uma aparente falta de liderança inspiradora em diversas áreas das corporações nacionais, do setor público ao setor privado, levam a uma sensação de grande incômodo.

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O país hoje está se dividindo e brutalizando. Em meio a posições políticas divergentes, a cordialidade está diminuindo juntamente com as perspectivas de melhoria da situação geral. No meio desse furacão, é possível que uma categoria, a dos servidores públicos, venha a mostrar que é possível se fazer um País diferente e alcançar o tão almejado, e já intempestivo, desenvolvimento nacional. Cabe aos servidores mostrar que sabem deixar de lado preferências políticas pessoais, para, sem distinções e preconceitos, prestar o serviço que lhes incumbe exercer com eficiência e qualidade.

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O contribuinte pode ter nenhuma ou uma aquarela de cores partidárias, pouco importa. Ele deverá receber um serviço público condizente com o profissionalismo esperado de quem se submeteu a um concurso público concorrido e faz parte da elite intelectual e burocrática nacional. A urbanidade, o tratamento igualitário e a neutralidade partidária no local de trabalho são valores que podem ser extraídos da Lei nº 8.112/1990 e do Código de Ética do Servidor Público Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171/1994.

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Pela sua elevada qualificação, por dever de ofício e pelo protagonismo que exerce nas diversas políticas públicas e no processo decisório no setor público, cabe a essa classe passar uma mensagem de unidade e profissionalismo para a população brasileira. Isso, no entanto, não é suficiente para assegurar o desenvolvimento nacional. Este só acontecerá por meio da colaboração não apenas entre servidores do mesmo ente público, mas entre os mais diversos órgãos das diferentes esferas. Por meio de parcerias institucionais que abranjam não somente o setor público, mas também as entidades do setor privado, os think tanks e a academia, é que o funcionalismo terá condições de exercer seu protagonismo na condição de facilitador do desenvolvimento.

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Somente com essa agenda mínima conjunta, que reúna os pontos de consenso entre todos os stakeholders – o que certamente envolve redução significativa de trâmites burocráticos para cidadãos e empresas – será possível retomar o caminho para o desenvolvimento nacional, rumo a um País que ofereça condições mais favoráveis ao investimento, ao trabalho e ao bem viver da população.

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* Publicado no portal da Revista Dinâmica Pública, em abril de 2016.