O processo de globalização e suas implicações na Educação¹
Autor: Blog do José Botelho | Publicado: 2010-06-02T14:04:00-07:00

José Maria Leite Botelho²1 – Introdução                      O objetivo é suscitar novas discussões a respeito do neoliberalismo e de suas implicações na educaçao, frente as atuais políticas públicas. O trabalho está dividido em três partes: “o processo de globalização na economia”, a “influencia da globalização na educação”  e a “influencia da globalização na educação brasileira,” que focalizam pontos importantes da história educação brasileira e na sociedade a partir do processo de industrialização brasileira até os anos 90.                      Nas últimas décadas do século XX as profundas e rápidas mudanças no campo econômico trouxeram conseqüências drásticas para todos os setores da vida social. Às transformações econômicas, ideológicas, estratégicas, culturais e sociais vividas na década de 80, redesenharam geopoliticamente o panorama do mundo atual. O fim do regime socialista, fez o mundo curvar-se diante da supremacia capitalista e de suas estratégias, para a perpetuação do regime. Sua meta principal: ocupar “todos” os espaços deixados pelo regime socialista.                      A reorganização econômica mundial, nacional e, local, transcorreu em “velociadade eletrônica”, para todos os setores da sociedade. As novas exigências básicas para a manutenção das organizações produtivas e para a formação do cidadão passaram a ser: flexibilidade, participação, trabalho em equipe, produtividade e competência.                      O fim da “Guerra Fria” não significou apenas o desaparecimento do bloco socialista, mas sobretudo, o surgimento de uma nova ordem econômica mundial, liderada pela supremacia dos EUA como potencia “consolidada” no panorama mundial, nos campos econômico, militar e cultural. O fim do socialismo como sistema político e econômico, põe fim a bipolarização e remete o mundo a tripolarização compreendida pelo pólo europeu, o pólo asiático e o pólo americano. Essa tripolaridade econômica, pode, grosso modo, ser comparada a uma hipotética balança provida de três pratos. Se em cada prato balança fosse colocado cada um desses pólos, ver-se-ia a supremacia americana, solidificada pelos poderes econômicos, políticos, e militares.                      Faundez (1978), relata que como o objetivo de impor a globalização, os EUA e seus aliados criaram organismos econômicos tais como o FMI e o Banco Mundial ou utilizaram-se outros já existentes, entre eles a UNESCO e o UNICEF com o sentido de reorientar seus objetivos iniciais ou manipulá-los segundo os interesses dessa globalização.                      O processo globalizador da economia põe em choque as economias dos países pobres, sua bagagem cultural e a “soberania” nacional, corroendo pelas bases a legitimidade e a eficácia dos Estados Nacionais. É um processo de reorganização política, econômica e cultural liderada pelos EUA e seus aliados, como supremacia de um capitalismo que parece ter alcançado em definitivo as dimensões de um mercado mundial. O processo de mudança é aparentemente simples, ligeiramente perceptível, mas, que traz consigo “fórmulas” capazes de operar rápidas e radicais transformações em todo o sistema sócioeconômico e cultural dos países periféricos. No Plano Educacional avança de forma certeira e voraz sobre os sistemas publico de ensino. Os subsídos oferecidos pelos órgãos mundiais, aos governos dos países pobres, se encarregam de enfraquecer o sistema público e, ao mesmo tempo, fortalecer o ensino privado nesses países.                      Para o capitalismo, não é suficiente modificar apenas o plano econômico, é necessário uma mudança completa, radical da sociedade; é necessário que o sistema educacional vigente seja transformado para atender as necessidades do modelo emergente. Os milhões de dólares gastos em marketing, propagandas e publicidades que “gratuitamente” invadem diariamente os lares, via televisão, atingem principalmente o público infantil e os jovens, notadamente, mais  vulneráveis às transformações. Essas mudanças, são verificadas no vestuário, na alimentação, na cultura, na política e na educação explicitando, em pleno alvorecer do Século XXI um verdadeiro processo de aculturação.                      As recomedações do Banco Mundial, para queem o treinamento em serviço é menos dispendioso para os governos locais do que a formação inicial de professores fornecem subsídios para novas discussões sobre as diretrizes emanadas daquele órgão para a educação. É necesário, abrir novos espaços de luta no campo da educação e impedir que o sistema educativo seja refém das propostas oriundas dos organismos encarregados de “socorrer” a educação nos países periféricos.                                           2 – O processo de globalização na economia                      O modo capitalista de produção que tem por base a livre iniciativa e a lei da procura e da oferta, alimenta a ilusão de um sucesso econômico, permitido a todos. Entretanto, da primeira Revolução Industrial até os dias atuais tem sido verificadas diferentes formas de superação e perpetuação do próprio capital. Da universalização do comércio internacional, da instalação de multinacionais em países em “desenvolvimento”, de filiais de grandes empresas e de serviços, até o atual processo de globalização, a economia mundial foi gradativamente sendo modificada.                      Nos países periféricos, seja pela instalação de multinacionais seja pela implantação de “zonas de livre comércio” o capital impõe formas, cria estratégias de dominação e sujeição dos povos dos países periféricos. As multinacionais dominam os mercados nacionais, bloqueiam o crescimento econômico, científico e engendram um processo de aculturação nos países onde se instalam. Nos países desenvolvidos a luta pela supremacia dos mercados criam blocos econômicos, a exemplo do Mercado Comum Europeu (União Européia), do BENELUX, do NAFTA, do Bloco Asiático, e do MERCOSUL, destinados a comandar regional e internacionalmente a economia.                      O neoliberalismo se mantêm em oposição à política de bem-estar-social do Estado Liberal, limitando o poder intervencionista do Estado na economia. A onda neoliberal iniciada pelos países ricos com Margareth Tahatcher, na Inglaterra, Ronald Reagan, nos EUA, Brian Mulrony no Canadá, expandiu-se posteriormente para os paíes em “desenvolvimento” tais como o México, a Argentina, o Chile e o Brasil. Os prejuízos econômicos se refletem diretamente no setor social, exemplificados pela recessão, pelo desemprego, pela fome, pela miséria, e pela falta de investimentos em infra-estrutura, na falta e na deterioração dos serviços essenciais prestados à população, nos preços, no crescimento da economia informal, e na diminuição da qualidade de vida. Segundo Fiori (1996), o projeto de globalização pode ser definido como:a intensificação das relações sociais em escala mundial, que ligam localidades distantes de tal maneira que acontecimentos locais são modelados por eventos ocorrendo a muitas milhas de distâncias e vice-versa ou um processo dialético onde a transformação local é tanto uma parte da globalização quanto a extensão lateral das conexões sociais através do tempo e espaço.                  Para Fiori (1996i) os anos 90 emergiram como a era liderada pelo complexo eletrônico, que promoveu profundas mudanças no modo de produção, nas formas de gestão, de concorrência e de relacionamento entre capital e trabalho. A relação capital e trabalho, vem sobrecarregado de forte desestruturação na economia, seja ela, mundial, nacional, local, social, familiar, cujas conseqüências intensificam o processo de aumento da pobreza mundial. Misse (1996), caracteriza o processo de globalização como o:aprofundamento radical da internalização de empresas (...) baseadas no serviços lógicos, pelo aumento da competividade, pela aceleração da produção em grande escala e pelo enfrentamento das barreiras protecionistas nacionais                      O enfraquecimento das barreiras protecionistas nacionais favorece  a entrada de bens estrangeiros, a desetruturação industrial, cria impactos negativos sobre o sitema de empregos, na estrutura ocupacional, nas redes de sociabilidade, além de aumentar ainda mais a injusta distribuição de renda na estrutura dos Estados atingidos. Cria-se por conseguinte, instituições para fomentar a instalação de “micro-empresas” como forma de desestimular o sistema de empregos com carteira assinada,  caso brasileiro com a criação do SEBRAE, que vem contribuindo de forma decisiva, também, para o crescimento da economia informal como unico destino dos cidadãos afetados pelo desemprego, e pela falencia das micros que aquele órgão capitalista ajuda a criar.                      No Brasil a onda de privatizações e o crescimento do desemprego iniciada no governo Collor e levada a cabo pelo governo de Fernando Henrique Cardoso são bons exemplos para se discutir os problemas sociais causados pelo processo globalizador.                      Num Brasil país onde se misturam o moderno, o industrializado, os ricos, os trabalhadores da economia formal, com o agrário modermo; com os trabalhadores da economia informal, com o agrário tradicional, o pobre de classe “media a baixa”, sem carteira assinada, entre outros, com o miserável, há muito excluído  da escala social, explicita-se um “brasil” que não conseguiu, no auvorecer do Século XXI, resolver seus problemas sociais mais contundentes, de melhor qualidade de vida da população, melhorar a distribuição de renda, erradicar a pobreza, a fome, o analfabetismo, empreender uma reforma agrária justa, em fim, não conseguiu se estruturar dentro do modelo anterior, como será direcionada sua gestão frente aos novos problemas nesse período reorganizador do mercado?                      No processo de insersão da economia do mercado brasileiro no processo global verifica-se, o crescente intervencionismo estrangeiro a que o país vem sendo submetido. A onda de privatizações que vem ocorrendo – até com as estatais mais rentáveis – não encontra precedents na história. Alardear aos quatro cantos do país que as empresas estatais são perdulárias e inadiplentes, pode ser apenas um meio de burlar a confiança da população do país, ao mesmo tempo que tais propagandas põe a descoberto a que se presta o neoliberalismo econômico. Quando as são vendidas, por serem “prejudiciais” para economia nacional, mandam milhares de operários para a reserva e seus novos donos recebem do governo concedente, bônus fiscais.                      O processo de pretensa “modernização” brasileiro, emprendido às custas da importação de tecnologia e de equipamentos, além de impedir o crescimento da produção nacional, contribui para a desqualificação dos produtos nacionais, provoca o fechamento de dezenas de empresas e fomenta o desemprego. Deluiz (1994), ao analisar a questão da moderrnização com ênfase no crescimento dos serviços de automação no setor terciário brasileiro, aponta que a busca de maior produtividade levou bancos a aprofundar a especialização dos trabalhos dos caixas, levando funcionários da retaguarda a uma atividade mais autônoma, tais como a parte comercial dos bancos.                      Com essa situação o setor bancário introduz os fatores básicos exigidos no processo de especialização dentro da atual economia globalizada: flexibilidade, abstração, versatilidade, liderança, comunicação, habilidade de discernimento, equilibrio físico-emocional e capacidade de decisão. Essas mudanças essenciais no inicio do processo neoliberal, tornaram-se drásticas após a implantação desses serviços, não apenas no setor terciário mas em todos os setores da vida econômca, pois causaram desemprego, e desemprego causa fome, desnutrição, favorece a delinqüencia, a prostituição e a desestruturação familiar.                                           3 – Influencia da globalização na Educação                      A era da modernidade – entendida como a era das grandes transformações tecnológicas – produzidas nos centros hegemonicos se remete a periferia acompanhada de ideologias sobre a modernização, capazes de remodelar toda a sociedade política e cultural dos países periféricos. A transferência dessa modernidade para a periferia docorre sempre sob a forma de transferência de tecnologia  cujo único objetivo é sustentar a hegemonia dos centros do poder, garantindo atraves dessa ideologia a perpetuação desses centros.                      Enquanto o sistema taylorista, em  nome do controle de produção separou o trabalhador operário do trabalhador intelectual, a globalização incentiva a aparente concepção do todo, porém, carregada de enorme seletividade profissional, pois, com o avanço de tecnologias cada vez mais sofisticadas, são exigidas cada vez maior aprimoramento do trabalhador para o processo produtivo. A insersão de novas tecnologias no mercado de trabalho põe na rua milhares de trabalhadores, pois, tornaram-se desqualificados  pelo processo de automação implantado nos setores de produção, numa clara visão, segundo Kawamura (1990:14), de que;a qualificação para o trabalho diante das inovações tecnológicas adquire um caráter dinâmico, no sentido de que a competência especializada para dado conjunto tecnológico pode tornar-se obsoleto e inadequado para outro aparato tecnológico. a própria lógica qualifica e desqualifica o trabalho.                      A modernização implica num tipo de reorganização administrativa de mecanismos que garantam o controle social e político, correspondentes aos prssupostos da modernização e nesse contexto, a educação, pensada numa visão de determinada sociedade passa a partir dessa visão estabelece os valores, as normas, os conteúdos, as pautas de conduta, as técnicas e os métodos de ensino, com os quais irá direcionar a sociedade para atender das demandas geradas pelo capital.                      O enfraquecimento dos Estados Nacionais frente ao neoliberalismo, proporciona o enfraquecimento da educação fazendo desta a principal via de acesso do modelo globalizador. O financiamento da educação pelos organismos internacionais tem como estratégia atingir o objetivo neoliberal. Para isso, junto com o financiamento vem um conjunto de regras  e estratégias que acabam por ditar o que deve e o que não deve ser feito, controlando dessa forma, os sistemas educacionais nos países periféricos. Esses países ao aceitarem que os financiamentos determinem regras para a educação aceitam de antemão tambem os seus ditames. Na América Latina onde todos os países são “sub ou em desenvolvimento” o financiamento da educação pelo Banco Mundial tem levado a verdadeiras tragédias educativas, como no caso brasileiro.                      A parceria entre Brasil e EUA na formulaçao da Lei n.º 5.692/1971, é um exemplo claro do que ocorreeu e ainda ocorre nesses países. Quando a reforma da educação, oriunda da Lei n.º 5.692/71, foi implantada, o governo brasileiro assinou a deterioração da qualidade do ensino no país. A transformação do antigo sistema de ensino, em ensino de 1.º e 2.º graus implantou um ensino profissionalizante, obrigando a todos os estados federados, todas as secretarias de educação e toda a sociedade a direcionar a educação escolar unicamente para os interesses do capital, notadamente, pois, os recursos foram direcionados para a educação profissionalizante. Se de um lado, a política governamental estava voltada para o crescimento econômico e necessitava de urgente mão-de-obra especializada, por outro lado, o setor educacional necessitava de manter um padrão mínimo na qualidade do ensino, fato que, com raras excessões se verificou.                      Ao mesmo tempo que a política governamental sustentava a necessidade da profissionalização da população, caíam os investimentos a ela destinados. Dados da década de 80 mostram que o investimento na educação caiu de 24,4% para 18,1% em toda a América Latina, enquanto aumentavam as cifras com a dívida externa.                      A política neoliberal era descredenciar, confundir a população  nas questões relativas aos serviços públicos e sociais oriundos da política de bem estar social. Empreendeu, para isso, constantes ataques a educação, culpando os professores pelo fracasso entre a educação e as necessidades do mercado, promovendo a ideologia da superioridade do sistema privado de ensino em detrimento do sistema público. Os baixos salários pagos aos docentes, as classes lotadas, as escolas depauperadas e a política contrária as necessidades da população, sequer foram lembradas. Ao tomar as rédeas do setor educacional, principal objetivo neoliberal, a educação seria transformada em um modelo técnico-profissional para suprir de mão-de-obra barata o mercado produtivo, destinado a manter com lucros cada vez maiores as empresas multinacionais, implantadas nos países periféricos. Dessa forma, a automação globalizada transformaria mais rapidamente homens em máquinas, ao mesmo tempo que lhes eram roubada a capacidade de pensar socialmente o futuro da humanidade.                      3 – Influencia da globalização na educação brasileira                      A influencia da Escola Nova, representada por nomes como os de Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira, entre outros, partidários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nacional em 1932, já tinha por objetivo transformar a escola num centro modernizador da educação.                      Na década de 1960 se articula no Brasil uma nova reforma no sistema de ensino favorecendo a implantação de cursos técnicos-profissionais de nível médio (secundário) e se fortalece o pensamento economicista da educação. A política militar implantada em 1964 torna mais forte os mecanismos repressivos dos “Aprelhos Ideológicos de Estado’ (Althusser, 1970), tornando ainda forte os interesses capitalistas, representados pela ordem constituida dos sucessivos governos militares, sob a tutela dos dos países centrais.                      Com o regime militar implantado a educação passa a ser apenas um componente destinado à formação de mão-de-obra para aternder as necessidades capitalistas necessárias a “integração do país” ao capitalismo internacional. A politica adotada pelo pós-68 avança flagrantemente sobre o sistema educacional, implantando a famigerada Reforma da Educação (Lei n.º 5.692/71), deixando clara a tonica que iria reger os rumos da educação no Brasil: formar recursos humanos técnicos e “cientificos”, de nível médio e superior para atuar na expansão da educação capitalista implantada. Compulsoriamente as escolas públicas passam a oferecer ensino técnico. Nesse sentido, Saviani (1996), lembra que: reduzir a qualidade do ensino ao paradigma tecnológico é retroceder no tempo, atrelar a escola ao setor produtivo é renunciar sua missão fundamental que é a formação integral do homem.                      Embora no período compreendido como o período da industrialização brasileira, responsável pela internalização do capital, esta não foi suficiente para elevar o  país a categoria de desenvolvido, como pretendia o governo. Ao contrário, acelerou-se a dependencia externa, houve vertiginosa queda na qualidade do ensino, cresceu o analfabetismo, a miséria, a fome, a violência, entras mazelas sociais que ainda grassam no contexto nacional brasileiro.                      Enquanto o projeto neoliberal condena toda e qualquer paraticipação do Estado na economia, as multinacionais se implantam nos países periféricos, obtem isenção fiscal e outros subsídios estatais e em troca confirmam o papel de subserviencia a que os governos tem se prestado. As empresas multinacionais se transformam em vitrines nos territórios dominados, liberam o acesso entre o governo local e a matriz, sediada geograficamente em outro continente.                      No campo educacional as “apostilas,” elaboradas sem rigor didático-metodológico, além de nada proporcionarem de inovoção em matéria de ensino, se encarregam de fortalecer a tendencia ideológica de um ensino objetivo, e se transformam em guias práticos para direcionar as atividades docentes.                      A edição da Lei n.º 9.131/95, que criou o exame nacional de cursos, sistematizada pela Portaria 249/96, são formas claras e definidas da imposição neoliberal para adequar o sistema educacional brasileiro às regras do capital. A preferencia inicial pela verificação do ensino superior (nos cursos técnicos-liberais) apontam para a aproximação gradual e rápida nos cursos de formação de professores. Daí, chegar ao ensino médio demandará apenas ligeiros ajustes no projeto e no objetivo central.                      Os novos estudos que foram e estão sendo gestados desde o início da década de 1990, apontam para novos ajustes de educação frente às necessidades do capital. Nesse sentido, adequar os currículos para atender habilidades conitivas mínimas é escamotear as habilidades básicas próprias do crescimento do indivíduo. Esta será a tônica que regerá a educação dentro do sistema neoliberal.¹ Versão original publicada na Revista Presença – Ano V – n.º 13 – set/1998.² Professor Mestre do Departamento de Geografia – UNIRBibliografiaALTHUSSER, Louis. Aparelhos Ideológicos de Estado. Lisboa: Presença, 170.BENKO, Georges. Economia, Espaço e Globalização na aurora do século XXI. São Paulo: Hucitec, 1996.DAWBOR, Ladislaw. Os novos espaços do conhecimento. [s.l.:s.n].DELUIZ, Neise. Reestruturação Produtiva e o Futuro do Trabalho no Setor de Serviços. 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