Há algo de podre com o Velho Chico?
Autor: BALDINOTI | Publicado: 2012-09-14T20:36:00-07:00









&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
Brasil, a respeito dos seus recursos hídricos, é o um dos países que mais possui
esse tipo de bem natural, e dentre tais patrimônios feitos pela natureza, os
quais estão em território brasileiro, podemos destacar o Rio São Francisco.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O rio é conhecido popularmente como
“Velho Chico”, ou “Nilo Brasileiro”, e, acerca dessa alcunha, o São Francisco é muito similar ao Rio Nilo, porque ambos passam por
regiões de clima árido e beneficiam as regiões onde eles atravessam em época de
suas cheias, além de serem importantes economicamente.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Nilo
Brasileiro, além de ser um dos principais rios do Brasil, ele é destaque dentre
os recursos hídricos da América do Sul. Sem embargo, o Velho Chico tem sua
nascente localizada em Medeiros, Minas Gerais, e como dito anteriormente, é um
dos essenciais recursos do Brasil e do continente sul-americano porque seu
comprimento abrange cinco estados brasileiros, e sua extensão vai da região
Sudeste até a região do Nordeste do país.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não
obstante, pelo fato de alguns estados brasileiros terem problemas com a seca, e
consequentemente a falta d’água. Durante o Império, houve um projeto de Transposição
do Rio São Francisco, entretanto, não passou de um mero esboço, mas neste
século, esse plano do governo renasceu, tendo como objetivo, segundo o
Ministério de Integração Nacional, transpor as águas do rio para as regiões nordestinas,
pois nessas áreas, a água é escassa por causa da seca demasiada.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas,
acerca dessa transposição, nos indaguemos, essa construção é viável para o
país? Sobre esse questionamento, iremos transpor tantos aspectos positivos
quanto negativos do projeto.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo
a Constituição Federal, em seu artigo 3º, incisos II e III, é “dever do Estado
garantir o desenvolvimento nacional” e “erradicar a pobreza e a marginalização
e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, e por consequência da seca, há
pouca água, e em vista desses dispositivos legais, com a transposição, cerca de
12 milhões de brasileiros poderão usufruir da água e sair de uma vida miserável,
passando a ter saneamento básico, e nessas localidades, a agricultura e a
pecuária poderão se desenvolver, pois hodiernamente, elas são afetadas
demasiadamente pela seca.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ademais,
o projeto, em sua fase de construção, gerará diversos empregos, e segundo o
Rima (Relatório de Impacto Ambiental), haverá a criação de aproximadamente 180
mil empregos diretos e mais 400 mil no meio rural.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diante
do exposto, o Estado está efetivando, de fato, o artigo 3º da Lei Maior, pois as
condições nordestinas, tal como, a desigualdade social, em comparação com
outras regiões do país, está, ainda, muito elevada. Também, com essa obra,
haverá a inclusão social com a criação de empregos, a diminuição daquele
problema social por causa da implantação do saneamento básico, mas sobre isso,
há a omissão dos governantes, porque mesmo sem essa construção, é dever do
Estado dar à população boas condições de saúde e higiene, e também, o
desenvolvimento nacional com o progresso da agricultura e da pecuária.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entretanto,
e parodiando os versos de Carlos Drummond de Andrade, há várias pedras no meio
do caminho, e a primeira pedra que podemos citar, é a questão da falta d’água,
pois tal obra, a princípio, pode acabar com ela, mas, em um futuro não tão
distante, poderá retorná-la, ou seja, será uma medida que gerará resultados
paliativos, além de gerar gastos desnecessários ao erário público.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outra
pedra a ser apresentada, é sobre os ribeirinhas do Rio São Francisco, pois
essas pessoas retiram de lá seus sustentos, e com essa obra, o volume do rio e
os peixes serão, em suas quantidades, reduzidos, e com a transposição, a água
se espalhará para as outras regiões e isso também sucedendo com os peixes. Há
de enfatizar que os Direitos Coletivos, tutelados pela Constituição, serão
transgredidos, porque essas observações são pertinentes aos moradores que vivem
perto do rio, e por causa da obra, eles serão violados.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ademais,
sobre as questões ambientais, além daquelas citadas, no artigo 225, incisos I; V
e VIII, diz que é dever do Estado proteger a fauna e a flora, em suma, o meio
ambiente como um todo, mas com o projeto e sua efetivação, haverá a construção
de hidrelétricas, como a de Sobradinho, e com isso, terá a alagação de certas
regiões, sendo algumas nordestinas, e destruindo a flora e o habitate dos
animais, não obstante, como diz a música “Sobradinho”, de Sá &amp; Guarabyra, “o
homem chega e já desfaz a natureza”.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sobre a
mesma música, “O sertão vai virar mar [...]” e “[...] um dia o mar também vira
sertão”, diante do exposto, isso sucederá, de fato, com as regiões nordestinas
e as áreas que o Rio São Francisco abrange.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diante
dos argumentos apresentados, acerca da indagação da inviabilidade da
Transposição do Rio São Francisco, e para essa resposta, por meio do Princípio
da Ponderação dos Bens, devem ser analisadas as circunstâncias, tanto positivas
quanto negativas, e hipoteticamente, as colocar em uma balança, e ponderá-los,
e a respeito disso, entendemos que, a construção é viável, contudo, deve ser
feito mais estudos; análises sobre os problemas apresentados, e antes do início
das obras, descobrir quais as soluções ou tentar reduzir os danos que poderão
ser causados, e não simplesmente iniciá-las por meras ambições políticas.


BALDINOTI, BRUNO.






referências
bibLiográficas:


- www.mi.gov.br/saofrancisco/integracao/index.asp

- www2.ana.gov.br/Paginas/projetos/pisf.aspx
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988