Processo Seletivo para integrantes no Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - NETI da USP
Autor: Clodoaldo Silva da Anunciação | Publicado: 2014-02-16T12:28:00-03:00

 
 


FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

NÚCLEO DE ESTUDOS EM TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
(NETI-USP)

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
2014

Coordenação Científica: Professor Associado Wagner Menezes
O NETI-USP, por meio de sua resolução de n.º 02/2014/NETI-USP, torna 
público o edital de abertura do processo seletivo para ingresso de novos
 integrantes às atividades realizadas pelo grupo de pesquisa para o ano 
de 2014.

As inscrições terão início a partir da data de publicação deste 
edital e deverão ser feitas pelo candidato até o dia 20 de fevereiro de 
2014 (quinta-feira), através do envio do (i) curriculum lattes, do (ii) 
curriculum vitae e de uma (iii) carta de motivação, na qual o candidato 
deverá ressaltar seu interesse no estudo do Direito Internancional e dos
 Tribunais Internacionais. Tais documentos deverão ser encaminhados para
 os seguintes e-mails: ernesto.neto@usp.br e jdgvergna@gmail.com.

O não envio dos documentos supra solicitados resultará na 
desqualificação imediata do candidato que pretende participar do 
processo seletivo.

O processo de seleção se dará pela análise dos documentos enviados, 
bem como pela correção de uma prova escrita, que será aplicada no dia 22
 de fevereiro de 2014 (sábado), contendo duas perguntas de caráter 
dissertativo, divididas pelos seguintes temas: (i) fundamentos do 
direito internacional clássico e contemporâneo e (ii) tribunais e cortes
 internacionais e sua relevância para o estudo do Direito Internacional.

A prova terá duração de 2 (duas) horas, tendo início às 10h e término
 às 12h, sem tempo adicional para a transcrição de eventuais rascunhos. 
As provas serão aplicadas nas dependências da Faculdade de Direito da 
Universidade de São Paulo, em sala a especificar.

Os candidatos que não comparecerem ao dia de prova ou que chegarem 
atrasados (tolerância máxima de 15min) serão automaticamente eliminados 
do processo seletivo.

O resultado do processo de seleção será divulgado no dia 07 de março de 2014, eletronicamente.


São Paulo, 20 de janeiro de 2014.

Ernesto Gomes Esteves Neto

Coordenador Geral
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RECOMENDADAS PARA A PROVA:

ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo Eulálio Nascimento e; e CASELLA,
 Paulo Borba,. Manual de direito internacional público, 12ª Ed. São 
Paulo: Saraiva, 2012.

KINGSBURY, Benedict. Foreword: Is the Proliferation of International 
Courts and Tribunals a Systemic Problem? 31 N.Y.U. J. INT’L L. &amp; 
POL. 679 (1999).

INTERNATIONAL LAW COMMISSION. Fragmentation of international law: 
difficulties arising from the diversification and expansion of 
international law. Geneva: United Nations, 2006.

MENEZES, Wagner. Tribunais Internacionais: jurisdição e competência. São Paulo: Saraiva, 2012.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os Tribunais Internacionais 
Contemporâneos. Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 2013. (Disponível 
eletronicamente em http://funag.gov.br/loja/download/1018-tribunais-internacionais-contemporaneos.pdf)

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