ATA NÚMERO 02/2014
Autor: Direção CDS Noroeste | Publicado: 2014-05-02T10:55:00-03:00


ATA da Plenária
do CDS Noroeste, realizada aos Vinte e seis&nbsp;
dias, do mês de março do ano de dois mil e quatorze, ás quatorze horas e
trinta minutos, na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área
doze do CS IAPI, com a presença dos titulares;
Ana Carla Andrade Vieira, Ana Lúcia de Leão D’agord, Clarice Terezinha Pelaipe,
Cléia Teresinha da Costa Neuberger, Daniele Galdino Gottlieb, Enio Luis da
Silva, Gabriel Antonio Vigne, Geny Lurdes Camilotti, Gilberto Binder, Jane
Maria Bôer, José Pereira de Souza, Maria Cristina de Macedo, Paulo Goulart dos
Santos, Vanilda de Morais Andrade e Vera Regina Mendes Trentin. Suplentes; Carlos Miguel Azevedo da
Silva e Vicenzo Amado. Faltas
Justificadas; Ana Jesuína Assis, Claudia Loss Reck, Léia Maio Henke,
Luciana de Melo Weber e Rosângela Rabassa Silveira. Aberto os trabalhos tomou a
palavra o senhor Gilberto Binder na
qualidade de coordenador do CDS Noroeste, solicitando que se fizesse a
distribuição aos presentes, cópia das atas 10/73, 11/73 e 01/74 e apresentando
o informe de que a solicitação feita pela USF Jardim Itu deverá encaminhar o
assunto através do GHC, podendo o conselho gestor do GHC interceder com os
interesses do posto e da comunidade. Ana
D’agord corrobora dizendo que apesar das agentes comunitárias pertencerem
ao IMESF, a administração do posto é de responsabilidade do GHC e que deverá
ter a responsabilidade de fornecer as condições adequadas ao bom funcionamento
da unidade. A seguir apresentou a sugestão para os representantes junto ao CMS
como sendo Paulo Goulart e Gilberto Binder como titulares dos usuários e
Gabriel Vigne e Ademar Cardoso como suplentes e Ana Carla como titular dos
trabalhadores e Geny Camilotti como suplente. Gabriel diz que Porto Alegre esta comemorando seus 242 anos de existência,
e ao mesmo tempo temos a paralisação parcial da saúde em Hospitais e Prontos
Atendimentos, o que não é nada agradável aos usuários, como sempre. Apresentou
para aprovação uma serie de reivindicações apresentadas inicialmente pela
comunidade do IAPI e como ainda não tem um Conselho próprio, o CLS da UBS com a
GD pensou em encaminhar via CDS Noroeste, ampliando as necessidades de toda a
região. Anunciou que a GD e comunidade já tiveram contato com a coordenadora da
atenção básica do município, Senhora Rosane Baltasar, que se mostrou disposta a
estudar e dentro do possível atender as solicitações. Lido o documento houve alguns
debates e esclarecimentos antes de se proceder a votação, Ana enfatiza a necessidade do item segurança, visto os riscos
eminentes de sofrermos perdas irreparáveis, face já existência de assinaturas no
documento por varias associações, optou-se em se fazer um adendo, ressaltando a
necessidade da vigilância noturna, feriados e finais de semana. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Ana
cita tumultos na entrada do CS IAPI em virtude da falta de porteiros que
controlam a entrada de usuários no momento de liberação da entrada dos
usuários, ocorrendo inclusive ocorrência policial, igualmente houve
dificuldades no atendimento da farmácia, em face da existência de usuários que
querem levar vantagem nas filas. A comunidade passou a reclamar a constante
falta de medicamentos, alguns que já não se encontra nas farmácias do SUS há
muito tempo, surgindo momentaneamente de quando em vês. Ana diz que alem de um laboratório ter sofrido um incêndio,
interrompendo sua produção, outro interrompeu sua oferta e esta sendo
responsabilizado, todavia a responsável pela aquisição de medicamentos informa
que em breve deverá estar normalizada a distribuição. A farmácia popular dispõe
da medicação, porem a validade das receitas são de curto prazo, alem da
diferença de preços de cada loja. Ana
Carla diz que tentou registrar um pedido de psiquiatria no sistema AGHOS e
não conseguiu, ligou então para a central de marcação e foi orientada a entrar
em contato com sua gerencia. Ana D’agord
diz que deveria ter enviado um e-mail, comunicando que doravante só as equipes
de matriciamento é que terá autonomia para efetuar tais registros, devendo ser
convocada uma reunião para discutir o assunto. Gabriel questiona o grande numero de faltas&nbsp; de conselheiros e que sequer apresentam uma
justificativa.&nbsp; Gilberto pergunta se o senhor Douglas não envia e-mail aos conselheiros,
alertando da realização das plenárias. Gabriel
diz que foi orientado pelo CMS que não se estressasse, e que a responsabilidade
da emissão as atas, lista de presenças e envio de e-mail seria do Douglas. Gabriel diz que o CLS da UBS/IAPI está
tendo problemas com seu Regimento Interno, que foi aprovado pelo CMS como CLS
da UBS/IAPI e sendo responsável por sua área de atuação. Como citado pela Dra.
Heloisa e Joana, de que deveríamos assumir todo o CS IAPI, sendo por mim
sugerido que verificassem o conteúdo do Artigo primeiro do Regimento Interno e
comprovassem a discordância do que estava sendo exigido. Tendo recebido como
resposta por e-mail o reconhecimento do erro, alterando os dizeres do artigo
primeiro para; O Conselho Local de Saúde
IAPI (CLS IAPI) é a instancia máxima deliberativa de planejamento, co-gestão,
fiscalização e avaliação das questões de saúde do território do Centro de Saúde
da Família IAPI, exercendo atuação descentralizada e regionalizada do Conselho
Distrital de Saúde Noroeste (CDS Noroeste) e do Conselho Municipal de Saúde de
Porto Alegre (CMS/POA), demonstrando com isso que o assunto é muito mais
amplo do que se imagina, Ana D’agord
esclarece que dentro do CS IAPI temos serviços como UBS,USF,CEO,Saúde Mental,
Fonoaudiologia,Nasca,Hospital Banco de Olhos, CAPS III, Emergência Psiquiatra,
centro de Especialidades, o SAE, Pericias Médicas, Orteses e Proteses e outros,
alguns ligados diretamente a Gerencia outros de nível municipal que atende à
toda cidade e outros que atendem a todo o Estado. Gilberto e Paulo externaram a opinião de que um conselho único deve
ser a solução, tal qual acontece com aos hospitais que centralizam vários
serviços em apenas um conselho, sugerindo que se consulte a parte jurídica dos
CMS. Paulo comenta a suspensão
prevista do atendimento infantil na UPA, devendo retornar 100% para o Hospital
da Criança Nossa Senhora da Conceição. José
Pereira agradece à GD pela colaboração prestada ao Brechó, que conseguiram arrecadar
o suficiente para pagar as prestações da TV e Ar condicionado. Nada mais
havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada por mim, Gabriel
Antonio Vigne. &nbsp;&nbsp;