Sentença normativa do TRT garante vitória dos trabalhadores
Autor: Notícias do Sindaspi/SC  | Publicado: 2014-10-17T12:36:00-03:00




Frente à intransigência do governo, CPF e empresas (Epagri e
Cidasc), que insistiram em retardar ao máximo e até mesmo impedir o julgamento do
dissídio, em claro desrespeito a decisão dos trabalhadores, entendemos como
vitoriosa a sentença normativa do TRT.



Foi necessária uma greve para que o dissídio fosse julgado.
Se dependêssemos da boa vontade das empresas e do governo, chegaríamos até dezembro
sem um instrumento coletivo. Prova disso é o teor da defesa das cláusulas, que
as empresas apresentaram durante o julgamento do dissídio, negando quase que a
totalidade dos benefícios historicamente conquistados. (Em momento oportuno
será divulgado esse conteúdo na íntegra, que é muito mais esclarecedor do que
as bravatas divulgadas nos e-mails corporativos pelo presidente da Epagri). 



Ao contrário de alguns boatos, houve significativos avanços
em relação à proposta do governo. No item garantia de emprego conseguimos
estender até abril de 2016, quando a proposta governamental previa apenas SEIS meses.
Para os trabalhadores da Epagri e Cidasc, que recebem adicional de
insalubridade, a base de cálculo foi indexada à remuneração fixa de cada
trabalhador e não mais ao salário mínimo, como queriam governo e empresas. Para
muitos isso significará um reajuste de 100% nesse benefício. Foram claras as conquistas
oriundas da luta dos trabalhadores.


Cabe ressaltar que no entendimento do TRT, o INPC deve ser
aplicado a todas as cláusulas econômicas do ACT e não apenas no reajuste
salarial, como vinha sendo imposto aos trabalhadores nos últimos anos. Assim
não aceitaremos mais negociar migalhas no vale alimentação, por exemplo, que
deverá ser reajustado anualmente. Mais uma conquista dos trabalhadores. OBS.:&nbsp;TODAS AS CLÁUSULAS FINANCEIRAS SÃO RETROATIVAS A MAIO DE 2014.


O balanço da campanha salarial até o momento é positivo,
embora tenhamos muito a conquistar, especialmente a reposição das perdas
históricas, impostas aos trabalhadores por uma sequência de governos
neoliberais. As sentenças dos dissídios, neste ano passam a ser o Acordo
Coletivo de Trabalho já estão disponíveis no site do Sindaspi/SC. Os
trabalhadores esperam que sejam cumpridas na íntegra pelas empresas.



Mostramos nessa campanha que perdemos o medo de lutar,
protagonizando uma greve que foi coroada com conquistas que a negociação,
infelizmente não foi capaz de propiciar, pela intransigência governamental e
desinteresse das empresas. Mostramos que a classe está mais mobilizada e
consciente dos seus direitos e que os trabalhadores finalmente entenderam que a
união faz a força.



Parabéns a todos que lutaram em favor do coletivo. Sim, as
conquistas ainda não foram o suficiente e abaixo do que a categoria merece. Mas
mostram que os trabalhadores estão no caminho certo. O Sindaspi estará
vigilante no cumprimento da sentença a fim de garantir os benefícios
conquistados.




Novas lutas nos esperam, especialmente pela manutenção e
fortalecimento das empresas públicas. Estejamos fortes e unidos na defesa dos
nossos direitos e do serviço público em Santa Catarina.&nbsp;







DISSÍDIO CIDASC 2014/2015







DISSÍDIO EPAGRI 2014/2015