DIREITO DAS OBRIGACOES - Celia
Autor: Juh | Publicado: 2013-02-16T13:17:00-08:00

Segunda- Feira


3. AULA - &nbsp;18/02/13

&nbsp;1 - DAS EXCEÇÕES
PAGAMENTOS AO CREDOR NÃO É VÁLIDO
* INCAPAZ.
OBS.: PROVEITO ERRO ESCUSA.
* PENHORA DE CREDITO
1- PAGAMENTO VALIDO A TERCEIRO.
RATIFICAÇÃO; PROVEITO; CREDOR PUTATIVO
DO OBJETO ART.313, CC
POR INTEIRO
ALTERNATIVA
ONEROSIDADE EXCESSIVA
MOEDA
ATO ILICITO
OURO; PRATA (...)




Questionário



1. Quando é valido o pagamento feito à pessoa diversa do credor?

2. Diferencie pagamento e adimplemento.

3. Quais são os elementos do pagamento?




4. AULA - &nbsp;22/02/13
DA PROVA DO PAGAMENTO.

QUITAÇÃO.&gt; E UMA DAS FORMAS DE PROVA DO PGTO, SOLENE QUE LIBERA O DEVEDOR DE ACORDO COM O VALOR EXARADO PELO ACCIPIENS.
* SOLENE
* ASSINADA &gt;POR ESCRITO
* ESCRITA
ELEMENTOS &gt; DATA, LOCAL E ASSINATURA.

- DIREITO DA “SOLVENS”
* RECUSA: * ALTERNATIVAS:


TRES HIPOTESES DE PGTO
DA PRESUNÇÃO DE PAGAMENTO E RELATIVA “JURIS TANTUN”
1) ART. 324, CC DEVALUÇÃO DO TITULO.
PRAZO DE 60 DIAS AO CREDOR.
* DECADENCIAL
* INICIO (...)


2) ART 322 QUOTAS PERIODICAS
3) ART.323 QUITAÇÃO DO CAPITAL S/ RESERVA DE JUROS.

DESPESAS C/ A QUITAÇÃO ART 325 CC, DEVEDOR.
OBS.: ACRESCIMOS (CREDOR)
NORMA SUPLETIVA



5. AULA - 25/02/13

&nbsp;DO LUGAR DO PAGAMENTO 327, CC.
- SUPLETIVO
*ALTERAÇÃO TACITA.
* NATUREZA (...)
DIREITO REAL SOBRE IMOVEL – ART. 328, CC
* “QUERABLE”.
* “PORTABLE”.
DO TEMPO DE PAGAMENTO.
* PURAS (...)
* EXCEÇÕES – LOCAL; PRAZO.
INTERPELAÇÃO (MORA).
OBRIGAÇÕES A TERMO OU CONDICIONAIS.
* PRAZO (FAVORAVEL AO DEVEDOR).
“DIES INTERPELLAT PRO HOMINE”
PROVA DA CONDIÇÃO
DA ANTECIPAÇÃO DO VENCIMENTO
- FALANCIA; INSOLVENCIA; IMPONTUALIDADE; PENHORA DE BENS HIPOTECADOS OU EMPENHADOS (POR OUTRO CREDOR); ENFRAQUECIMENTO DAS GARANTIAS.


6. AULA - 01/03/2013
DO PAGAMENTO EM CONSIGUNAÇÃO ART.334, CC
CONCEITO.
* JUDICIAL; EXTAJUDICIAL
DIREITO DO DEVEDOR.
ELEMENTOS:
1) PRESTAÇÃO
2) CAUSA LEGAL
3) INTERDIÇÃO DE SOLVER
ROL EXEMPLIFICATIVO ART. 335, CC
- RECUSA EM RECEBER OU EM DAR QUITAÇÃO
- DIVIDA “QUERABLE” (...)
- INCAPAZ, DESCONHECIDO
AUSENTE (...)
* IMPOSSIBILIDADE FISCA OU JURIDICA.
* INCAPACIDADE SUPERVENIENTE.
- DÚVIDA (CREDOR)
- LITIGIO SOBRE O OBJETO DO PAGAMNETO.
REQUISITOS: ART. 336, CC.
* PESSOAS
* OBJETO
* MODO
* LOCAL
* TEMPO
OBS.: ANTES DO PRAZO (...).
LEVANTAMENTO APÓS A ACEITAÇÃO (OU IMPUGNAÇÃO).
* FIADORES (...).
- APÓS A SENTENÇA
* ANUENCIA – CREDOR; FIADORES; CODEVEDORES.
- COISA INCERTA
- COISA ALTERNATIVA
SENTENÇA; RETROAGE
*PROCEDENCIA; IMPROCEDENCIA.


7. AULA - 04/03/13

DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO. ART.346 E S,CC
CONCEITO.
*TERCEIRO
“SOVENS”
SUB-ROGAÇÃO E CESSÃO DE CREDITO
*DEPENDE DE PAGAMENTO
* CONVENÇÃO; LEI.
DO INTERESSE SOCIAL
DAS ESPECIES:
1) LEGAL
2) CONVENCIONAL.
ART. 346, CC CASOS DE SUB-ROGAÇÃO LEGAL.
1) CREDOE QUE PAGA A DIVIDA DO DEVEDOR COMUM.
2) ADQUIRENTE DE IMÓVEL HIPOTECADO.
3) TERCEIRO INTERESSADO
CONVENCIONAL PARTE.
- CESSÃO (...)
EFEITOS.
PARCIAL PREFERENCIA AO CREDOR PRIMITIVO.
AULA 08/03/13 DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO ART.352 E s, CC
CONCEITO
ESCOLHA
PARTES (...)
DIVIDAS LIQUIDAS, VENCIDAS E RECIPROCAMENTE FUNGIVEIS
INSUFICIENTTE PARA QUITAR TODAS (...)
---------------------------------------------------
REQUISITOSS:
1) PLURALIDADE DE DEBITOS OBS.: PARCELAMENTO
2) IDENTIDADE DE SUJEITOS.
3) IGUAL NATUREZA (...)
4) POSSIBILIDADE DE RESGATE (...).
-------------------------------------------------------
ESPECIE:
1) ESCOLHA DO DEVEDOR
* ONUS
* ART 352, CC
--------------------------
LIMITES: PARCELA (...)
* Principal, juros
2) ESCOLHA DO CREDOR.
* SUBSIDIARIA
* QUITAÇÃO
* COAÇÃO; DOLO
3) DETERMINAÇÃO LEGAL
* VENCIDA PRIMEIRA
* VENCIMENTO SIMULTANEOS – DIVIDA MAIS ONEROSA ART. 355, CC.





NP1 OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO

1. QUESTÕES 18/02/13

1- QDO E VALIDO O PAGAMENTO FEITO A PESSOA DIVERSA DO CREDOR?
ART 308 A 312 CC

2- DIFERENCIA PAGAMENTO E ADIMPLIMENTO?
PAGAMENTO DESEMPENHO VOLUNTARIA DA PRESTAÇÃO, POR PARTE DO DEVEDOR.
O ADIMPLEMENTO É O ATO JURIDICO QUE EXTINGUE A OBRIGAÇÃO

3- QUAIS SÃO OS ELEMENTOS DO PAGAMENTO?


2. QUESTÕES 22/02/13

1- QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DO PAGAMENTO EFETUADO POR TERCEIRO INTERESSADO?É POR TERCEIRO NÃO INTERESSADO?
2- QUEM DEVE RECEBER O PAGAMNETO? AS EXCEÇÕES PARA ESTA REGRA?EXPLIQUE.
3- E POSSIVEL QUE A QUITAÇÃO SE DE VERBALMENTE? EXPLIQUE.
4- QUAIS SÃO AS OPÇÕES DO SOLENS DIANTE DA RECUSA DO ACCIPIENS EM LHE CONFERIR A QUITAÇÃO?
5- QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS DO CREDOR DIANTE DE PRESUNÇÃO DE PAGAMENTO DO ART. 324CC.


3. QUESTOES 25/02/13

1- A LEI QUE DETERMINA O LOCALDO PAGAMENTO CONGENTE? É POSSIVEL ALTERAR TACITAMENTE O LOCAL DO PAGAMENTO.
2- QUANDO DEVE SER PAGA Á PRESTAÇÃO NAS OBRIGAÇÕES PURA?
3- É PRECISO INTERPELAR O DEVEDOR INADIMPLENTE PARA CONSTITUI-LO EM MORA.
4- QUANDO OCORRE A ANTECIPAÇÃO DO VENCIMENTO DA PRESTAÇÃO?


4. QUESTOES 01/03/13

1- CONCEITUE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DETALHANDO AS HIPOTESES DE CABIMENTO DA AÇÃO?
2- DIFERENCIE IMPOSSIBILIDADE FISICA E JURIDICA DO CREDOR PARA O RECEBIMENTO DE PRESTAÇÃO?
3- QUAIS SÃO OS REQUISITOS DE AÇÃO EM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO?
4- QUAIS AS CONSEQUENCIAS DA SENTENÇA NA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO?



5. QUESTÕES 04/03/13

1- CONCEITUE E CARACTERIZE SUB-ROGAÇÃO ESPECIFICANDO OS SEUS EFEITOS?
2- DIFERENCIE:
a) SUB-ROGAÇÃO LEGAL E CONVENCIONAL.
b) SUB-ROGAÇÃO E CESSÃO DE CREDITO
3- O QUE É SUB-ROGAÇÃO PARCIAL E QUAL A SUA CONSEQUENCIA?
4- PORQUE SE DIZ QUE O PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO E EXCEÇÃO A REGRA DE QUE O PAGAMENTO EXTINGUE A OBRIGAÇÃO?
5- JOÃO (FIADOR) DE ANDRE PAGA AO CREDOR CARLOS 1/3 DA DIVIDA (JOÃO PAGA R$ 10 MIL REAIS) DE ANDRE, EQUIVALENTE A R$ 30 MIL REAIS. SE ANDRE TEM EM SEU PATRIMONIO APENAS R$ 5 MIL REAIS QUEM RECEBERA ESTE VALOR? EXPLIQUE E FUNDAMENTE.


6. QUESTÕES 08/03/13



1. Quais são os requisitos para a imputação em pagamento&nbsp;

2. Quem tem a vantagem na imputação em pagamento?

3. Qual a solução do legislador diante do silencio das partes na imputação em pagamento?