COPO MEIO CHEIO ou MEIO VAZIO ?
Autor: LoginComum | Publicado: 2013-10-25T05:01:00-02:00


AVISO



Ao contrário dos grevistas/críticos
de facebook, que não possuem moral para criticar a decisão de suspender a greve
na rede estadual, os grevistas da vida real merecem todo o respeito e possuem o
direito da crítica. E, esta postagem pretende apresentar uma defesa dos pontos
polêmicos que motivaram debates acalorados durante toda a assembleia. 



Primeira coisa, a audiência
de mediação em Brasília – entre outras coisas – deixou claro que não existe no
atual governo (em todas as pastas) uma só alma com habilidade política e cacife
político para conduzir, sequer, a abertura de negociações em qualquer escalão
do executivo. Assim foi com os bombeiros; assim é com os professores e assim
será com qualquer setor do funcionalismo que ouse exigir dignidade através da
greve (último recurso usado pelos trabalhadores quando não são ouvidos).



Na condução política anda
valendo a vontade do rei; mas a lei mais uma vez mostrou que o rei está nu.



É claro que não podemos descartar
totalmente que a mediação tenha surgido não apenas por conta do imbróglio
jurídico; mas também por uma ação de bastidores vinda do próprio palácio do
planalto (final do ano tem réveillon; ano que vem tem copa e eleições). Aliás, a
figura do mediador possui ampla identificação com o Estado do Rio de Janeiro;
possuí cacife e tem nas mãos as condições de convencer as partes a seguirem
aquilo que foi acordado. Até porque não acreditamos que um ministro do STF se
sujeitasse a participar de encenações.



O “cara” é ministro da alta
corte com agravante de ser carioca. Ou seja, não é bobo e nem achou a toga na
loja de R$1,99. Logo, deve ter dito : “Eu vou; mas é pra valer, não é ?”

Portanto, não cremos que
ocorram represálias; perseguições e descumprimentos por parte da SEEDUC/RJ.



Na verdade temos de tratar
de que, nós docentes, não deixemos de cumprir o que ficou acordado para que a
secretaria permaneça na berlinda, sempre !



Pois não tenham dúvidas que
eles foram para essa audiência com o intuito de colocar a opinião pública
novamente contra a greve dos professores.



Acreditamos, também, que se
a secretaria estadual de educação descumprir algum item estará municiando a
categoria para futuras mobilizações, e correndo o sério risco de permitir que - de cara - a opinião
pública saiba que uma nova greve começou justamente porque a SEEDUC deixou de
honrar um acordo que suspendeu a última greve (que só foi tão longa por inabilidade
política da própria secretaria em negociar).



Certamente, não seria
nenhuma novidade a “quebra” do compromisso pela secretaria (lembram, mudanças
das regras no meio do jogo ?); mas o dado novo no atual contexto é o ministro
do STF.



Vejam bem o porquê da ênfase
na questão do ministro. Ele tinha todos os motivos para ficar na dele e assim a
nossa questão teria &nbsp;ido para a plenária
do supremo, e lá a decisão tomada – fosse ela qual fosse – seria “diluída”
entre todos os ministros.



Mas não, o “cara” foi lá e
chamou a responsabilidade para si. Talvez um caso inédito (pois não temos
recordação de situação parecida, salvo em casos de liminares e habeas-corpus) e,
justamente, por tal ineditismo deva ser considerada.



Seguindo com a prosa, na
última postagem abordamos a questão do Conselho Escolar e a revisão do Plano
Estadual de Educação (PEE), que consideramos pontos vitoriosos na mediação
(pelas questões já expostas) bem como a questão das multas aplicadas ao SEPE.



Conforme já foi publicado, temos um acordo ideal ? Não ! Não temos. Mas foi o possível para o
momento. E aí, se não foi melhor é porque faltou uma condução melhor ou ainda,
porque quem estava lá não foi um melhor negociador.



Ora, não é de hoje que temos
sinalizado aqui no blog certa debilidade da atual direção central do sindicato
(vide postagens do início do ano&nbsp;quando clamávamos por uma greve. Ou
ainda, quando sugerimos a criação de um grupo de trabalho no SEPE para tratar
das questões das redes sociais e pedimos a permanência na pressão sobre a ALERJ, quando
da votação pelo novo índice de reajuste salarial) que por vezes buscava
encaminhar os trabalhos da assembleia na contramão daquilo que era o esperado
pelo professorado.



Olha pessoal, existem sim
problemas no SEPE como um todo; até porque a nossa categoria é muito desunida.
Logo, se queríamos estar em posição mais confortável na mesa de conciliação
deveríamos ter – no mínimo – assembleias e passeatas com quantitativo semelhante
às realizadas pela rede municipal. Ou seja, 5 a 10 mil participantes.



Aí sim, seria bem provável
que as condições forçariam a o governo a sentar para negociar antes mesmo do
primeiro mês de greve. Assim sendo, audiência em Brasília não seria necessário.



Um adendo, só ocorreu audiência também com a rede municipal porque a coisa estava fugindo do controle dos governos.



Retornando aos pontos negociados, a questão do
1/3 da carga horária e a questão da 1/1 matrícula por escola. Sobre a primeira,
um melhor negociador teria enfatizado que se trata de lei que a SEEDUC&nbsp; não cumpre. Já no caso do 1/1 (uma matrícula,
uma escola) faltou maior ênfase para que fosse apresentada uma solução terminativa; uma vez que existe um&nbsp;Projeto de Lei que a base do
governo encaminhará com esse tema para votação na ALERJ.&nbsp;



Para finalizar, a defesa
pela suspensão da greve deu-se não por medo de processo administrativo; pois
sabemos bem que o afastamento sem justificativa em qualquer época no
funcionalismo gera abertura de inquérito administrativo. Normal. A questão é
que a justificativa era a greve, e a greve é um direito ! Logo, não existia
enquadramento possível que justificasse uma exoneração.



A exoneração poderia até ser
efetivada; causaria um transtorno durante alguns meses ao servidor; mas
certamente após isso ocorreria a recondução ao cargo com todos os benefícios
perdidos. Portanto, a defesa da suspensão foi um ato estratégico a fim de que
não fosse perdido o “capital” político construído pelos professores
(configurando a nossa categoria como uma força a ser ouvida e respeitada no Estado); a credibilidade junto à opinião pública (não é a mídia, porque essa é comprada!); força moral junto aos professores que torceram contra e não acreditaram e a
oportunidade de demonstrar para aqueles professores que tinham dúvidas a
certeza que o código 61 não dói.