ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O PREENCHIMENTO DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2014
Autor: Censo Una | Publicado: 2014-07-22T08:56:00-07:00












MEC

Ministério da Educação

Inep

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira







 

  
 

  
  
 


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ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O
PREENCHIMENTO DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2014





























Brasília,
DF

Inep

2014

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&nbsp;




SUMÁRIO





<!--[if supportFields]><span
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style='mso-element:field-separator'><![endif]-->1. CADASTRO DE ESCOLA.. <!--[if supportFields]><span
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style='color:windowtext;display:none;mso-hide:screen;text-decoration:none;
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2. CADASTRO DE TURMA.. <!--[if supportFields]><span
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3. CADASTRO DE ALUNO.. <!--[if supportFields]><span
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4. CADASTRO
DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA.. <!--[if supportFields]><span
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1. CADASTRO DE ESCOLA



Cadastro de Usuário e Gestor Escolar

Em todo início de coleta, é necessário realizar a
conferência dos usuários das escolas de seu estado. Esta conferência deve ser
realizada em todos os perfis, para que seja mantido o controle do acesso ao
sistema Educacenso. É possível listar, no sistema Educacenso, os usuários dos
perfis Setec, estadual, municipal, órgão regional e escola, por meio da
pesquisa de usuários.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Gestor Escolar

Nos campos do gestor escolar, devem ser informados
os dados do responsável pela gestão escolar da entidade, e não os do
respondente do Censo Escolar. Os dados do respondente ficam resguardados no
cadastro de usuário. 

O Gestor Escolar afastado ou de licença não deve
ser informado. Nesse caso deve ser declarado o gestor que estiver respondendo
pela Escola no momento do preenchimento. Caso o gestor volte da licença antes
do fechamento do período de coleta, poderá ser alterado o gestor desde que esse
compreenda que será o responsável pela informação e confira todos os dados.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Situação de Funcionamento – Escolas
paralisadas

As escolas paralisadas em Censos Escolares
anteriores devem responder ao Censo Escolar confirmando ou alterando a situação
de funcionamento no ano de coleta e preenchendo os dados do Gestor Escolar. É
necessário verificar a situação de funcionamento das escolas todos os anos, para
evitar o registro de escolas com histórico de informação de mais de 3 anos
consecutivos sendo declaradas como paralisadas.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Situação de Funcionamento – Escolas
extintas

As escolas com ato de extinção podem ser excluídas
do sistema Educacenso pelo coordenador do estado / regional / município, sendo
informado como o gestor escolar da escola o responsável pelo Censo Escolar na
coordenação municipal, órgão regional, estadual, etc., caso não possua um
responsável legal.



Escola Americana – início do ano letivo em agosto

Informar normalmente os alunos que estão na escola
na data de referência do Censo Escolar.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dependência Administrativa – Alteração

No caso de escolas que alteraram a dependência
administrativa e mantiveram todos os dados cadastrais no órgão de autorização
de funcionamento, a coordenação estadual do Censo Escolar deve apenas alterar a
dependência administrativa da escola.



Dependência Administrativa – Alteração (Comodato)

A palavra “comodato” tem origem no latim,
“commodatum” = empréstimo, do verbo “commodare” = emprestar. De acordo com
Washington de Barros, comodato “é contrato unilateral, gratuito, pelo qual
alguém entrega a outrem coisa infungível, para ser usada temporariamente e
depois restituída”.

A coordenação estadual do Censo Escolar deve
apenas alterar a dependência administrativa da escola que está com contrato de
comodato.



Dependência Administrativa – Não alteração

No caso de escolas que foram extintas e no mesmo
local foi criada outra escola, com todos os dados cadastrais novos e com um
novo ato autorizativo, a coordenação estadual deve informar a escola anterior
como extinta e criar uma escola nova.



As escolas privadas com convênio com o estado e/ou
município devem ser informadas como privadas conveniadas, e não deve ser
alterada a dependência administrativa da escola.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Localização/Zona da escola&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Devem ser utilizadas leis municipais, baseadas em
planos diretores dos municípios, principais instrumentos da política de
desenvolvimento e expansão urbana, para conferir se a escola se encontra dentro
do perímetro urbano estabelecido para o município.



Escola privada – Convênio com o poder público

O convênio é um instrumento por meio do qual o
poder público se associa a outra entidade pública ou privada. Realizar a oferta
da educação por meio de convênio com instituições privadas sem fins lucrativos
exige que todo o processo seja coordenado, acompanhado e avaliado pela
Secretaria Estadual / Municipal de Educação. O Censo Escolar não estabelece os
tipos de convênios que devem ser declarados, portanto, todas as escolas
privadas que realizaram convênios com o poder público, independentemente do
objeto do convênio, devem ser declaradas como conveniadas.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Regulamentação/Autorização no
Conselho ou Órgão municipal, estadual ou federal de educação

Todas as escolas devem preencher o Censo Escolar,
inclusive aquelas não regulamentadas / autorizadas.

Escolas credenciadas para uma etapa de ensino, mas
que oferecem outras etapas não descritas no credenciamento devem informar a
opção “Sim” no campo Regulamentação/ Autorização no Conselho ou Órgão
municipal. Estadual ou federal de educação.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Local de funcionamento da
escola – Unidade de Atendimento Socioeducativo e Unidade Prisional

As escolas que possuem turmas de unidade de
atendimento socioeducativo e unidade prisional devem informar no local de
funcionamento “Unidade de Atendimento Socioeducativo” e “Unidade Prisional”.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Abastecimento de água – carro
pipa

No caso de fornecimento por meio de carro pipa, o
abastecimento de água deve ser informado como inexistente.

Atenção! Escolas em que o fornecimento de água na escola é
realizado pelo poder público, por meio de carro pipa, e a escola possui
cisterna para armazenar a água. A informação deve ser Cacimba/ Cisterna/Poço.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dependências existentes na escola - Laboratório de
informática

Caso a escola tenha recebido computadores de algum
programa específico e esteja aguardando apenas a instalação deles, deverá
informar que possui laboratório de informática. Também deve ser informado
laboratório de informática em escolas que possuem um laboratório de informática
que atende apenas a alunos com deficiência. transtorno global do
desenvolvimento e/ou altas habilidades/ superdotação.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dependências existentes na
escola – Banheiros

O banheiro da escola deverá ser informado de
acordo com as suas características. Exemplo: A escola possui banheiro dentro do
prédio, com chuveiro e adequado a alunos com deficiência ou mobilidade
reduzida. As três características deverão ser marcadas nas três opções de
banheiro apresentadas no formulário.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dependências existentes na
escola – Ambientes compartilhados

Podem ser informados os espaços compartilhados,
exceto sala de recursos, biblioteca e laboratório de informática, os quais
terão como critério a realização em espaços exclusivos. Nesses casos, o
critério para informar o local será a dependência para qual foi destinado o
espaço.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Número de salas de aula
existentes na escola

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não
incluir laboratórios, nem sala multifuncional.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Equipamentos – Computadores

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
Censo Escolar não devem ser informados os computadores portáteis (notebooks,
tablets, netbooks, etc.).



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quantidade de computadores para
uso dos alunos

Devem ser contabilizados os computadores das salas
multifuncionais.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Total de
funcionários da escola (inclusive profissionais escolares em sala de aula)

Devem ser informados os funcionários que estão
vinculados à escola, independente do período de afastamento, desde que não
tenha perdido o vínculo com a escola.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ensino fundamental organizado
em ciclos

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
Censo Escolar, as escolas com ensino fundamental organizado em ciclos devem
fazer a correspondência com as oito séries e/ou com os nove anos para criar as
turmas.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Escola com proposta pedagógica
de formação por alternância&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Devem ser informadas as escolas que possuem em seu
Projeto Político Pedagógico a proposta pedagógica de formação por alternância,
mesmo que apenas uma turma da escola seja contemplada.



Informações adicionais&nbsp;
- Cadastro de Escola Nova



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Escola vinculada (Anexa)

A escola é considerada como vinculada a outra
escola da Educação Básica (Anexa) quando se localiza em endereço distinto do
endereço da escola-sede e é caracterizada por um prédio com infraestrutura
educacional completa, capaz de permitir seu funcionamento autônomo, mas sem a
formação de uma unidade gestora / orçamentária, evidenciando a dependência
administrativa e financeira em relação à escola-sede. A unidade vinculada deve
possuir autorização de funcionamento do órgão normativo do respectivo sistema,
na qual é informada como unidade vinculada, funcionando em segundo endereço.

Dessa forma, essas escolas podem ser cadastradas
no Censo Escolar com código Inep próprio, sendo necessário que a Coordenação
Estadual do Censo Escolar mantenha o controle da interligação de escolas sedes
e escolas vinculadas, por meio de planilha em Excel.



Classe ou turma anexa

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As
classes ou turmas anexas NÃO deverão ser informadas com um cadastro de escola
no Censo Escolar, mas sim, dentro da sua escola-sede. Considera-se classe anexa
ou turma anexa aquela que funciona como uma extensão de determinada escola; não
possui infraestrutura completa que lhe permita o funcionamento autônomo. Em
geral, sua infraestrutura compreende apenas sala de aula e banheiro. Assim, seu
funcionamento é totalmente dependente da escola sede. A classe ou turma anexa
não possui ato autorizativo próprio.



Locais de Oferta de Instituições de Ensino
Superior que oferecem Curso de Educação Profissional

Os
locais de Instituições de Ensino Superior que oferecem Curso de Educação
Profissional devem ser informados no Censo Escolar com código Inep próprio. Para Instituições de Ensino Superior
Privadas deve ser informado nos campos 23 e 24 a mantenedora e o CNPJ de
Instituição sede (matriz).



Alteração de CNPJ de escola privada

A
alteração de CNPJ será realizada nos casos em que não há a caracterização de
criação de uma escola nova, ou seja, a escola mantém todos os dados (local,
infraestrutura, alunos, docente, administrativo, etc.).











2. CADASTRO DE TURMA



Horário de funcionamento

Escolas que funcionam em 3 dias da semana em horário
parcial (de 13h às 17h, por exemplo) e em 2 dias em horário integral (de 7h30min
às 17h, por exemplo) devem informar horário parcial. O critério que deve ser
utilizado é a informação sobre o horário em que a escola funciona na maior
parte dos dias da semana.



Etapa – EJA Integrada à Educação Profissional de
Nível Fundamental (FIC)

O Projovem Campo – Saberes da Terra oferece qualificação
profissional e escolarização aos jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos
que não concluíram o ensino fundamental. No Censo Escolar, esse programa deve
ser informado como turma de EJA Integrada à Educação Profissional de Nível
Fundamental (FIC).



Turma participante do Programa Ensino Médio
Inovador (Proemi)

A proposta
do Programa Ensino Médio Inovador estabelece estratégias para reestruturação do
Currículo de forma que o programa visa a realizar atividades de escolarização
com proposta curricular inovadora.

Segundo a
Coordenação Geral de Ensino Médio – COEM a forma correta de informar as turmas do
Proemi seria apenas na escolarização já que não existiria a realização de
atividades complementares. Desta forma, fizemos uma alteração na orientação do
preenchimento do campo no Censo Escolar.

A realização
de atividades em dois turnos, ou seja, com intervalo para o almoço, deve ser
informada a turma de escolarização com o horário ampliado, desconsiderando o
intervalo do almoço e informando a duração da escolarização. Exemplo:

Turma do
Ensino Médio Inovador que funciona de 08:00 - 11:00 e 14:00 - 16:00. 

Deve ser
declarado no Censo que o horário de funcionamento da turma é de 08:00 às 13:00.



Turma do Segmento Profissional da EJA integrada

Em 2014, não será coletada as turmas do Segmento
Profissional da EJA integrada, conforme Nota Técnica Conjunta nº03/2014 a
implementação dessa etapa foi considerado insatisfatório, já que em 2013
houveram apenas 236 matrículas e conforme a Secretaria de Educação Profissional
Tecnológica – Setec não foi alcançado o objetivo de implementação.

As turmas de EJA integrada ao Ensino Médio, em que
a parte profissional é oferecida por outra escola, essa informação poderá ser
coletada como Educação Profissional Concomitante.

As turmas de EJA integrada ao Ensino Fundamental –
FIC, em que a parte profissional está sendo realizada por outra escola, não
será possível identificar a escola que oferece apenas a parte profissional e o
aluno será informado apenas na turma de EJA integrada ao Ensino Fundamental –
FIC.



Semestralidade

Os estados que realizam semestralidade - organização
pedagógica e curricular do ensino médio, mantendo-se o regime seriado,
entretanto organizado de forma semestral – devem informar as turmas com as
disciplinas que estavam em atividade na data de referência do Censo Escolar.







3. CADASTRO DE ALUNO





Nome – Alteração

Se houver alteração de prenome e/ou sobrenome do
aluno, por motivos de adoção, reconhecimento de paternidade, casamento, etc., o
ID permanecerá o mesmo, e a alteração deve ser realizada nos dados cadastrais
do aluno.

Se o aluno tem apenas um nome, deve ser repetido o
prenome do aluno, ou seja, deve ser informado o mesmo nome duas vezes seguidas.



Tipo de deficiência, transtorno global do
desenvolvimento ou altas habilidades / superdotação – ADNPM (Atraso no
Desenvolvimento Neuropsicomotor)

Para os alunos com atraso no desenvolvimento
neuropsicomotor, geralmente esse atraso não está, necessariamente, associado a
alguma deficiência. Se houver deficiência como a intelectual ou a física, o
aluno deve ser cadastrado no Censo Escolar com a deficiência correspondente.



TID – Transtorno Invasivo do Desenvolvimento

É outra denominação para o Transtorno Global do
Desenvolvimento. Para informar no Censo Escolar alunos com Transtorno Invasivo
do Desenvolvimento, é preciso selecionar uma das seguintes opções: Autismo Infantil,
Síndrome de Asperger, Síndrome de Rett ou Transtorno Desintegrativo da
Infância.



DPAC – Déficit no Processamento Auditivo Central

Os alunos com Déficit no Processamento Auditivo Central,
quando apresentam perda auditiva, devem ser classificados como alunos com
deficiência auditiva. Se o déficit gera dificuldades de leitura, escrita, etc.,
é um transtorno funcional específico, e neste caso não é público alvo da
Educação Especial e, portanto, não é coletado no Censo Escolar.



Déficit Cognitivo e da Independência e Déficit
Intelectual

Para alunos com Déficit Cognitivo e da Independência
ou com Déficit Intelectual, deve ser avaliado se o aluno apresenta deficiência
intelectual. Neste caso, deve ser classificado como aluno com deficiência
intelectual.



Hidrocefalia

Em alguns casos, esta condição pode ocasionar
deficiência intelectual ou deficiência física. O aluno deve ser classificado no
Censo Escolar de acordo com a deficiência que apresentar. Se a hidrocefalia não
gerar deficiência, o aluno não deve ser classificado como aluno com deficiência
no Censo Escolar.



Síndrome de Williams e/ou
Síndrome de Silver

No Censo Escolar, deve ser registrado o tipo de
deficiência e não a origem desta. Caso o aluno com Síndrome de Williams e/ou
Síndrome de Silver tenha algum tipo de deficiência – física, intelectual,
sensorial –, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades / superdotação,
esta informação deve ser declarada no Censo Escolar. Se não houver
manifestação, não deve ser informado.





Síndrome de Down

Geralmente, as pessoas com Síndrome de Down
apresentam deficiência intelectual, mas podem apresentar também outras
deficiências, algum tipo de transtorno global do desenvolvimento ou altas
habilidades / superdotação. Sendo assim, deve ser informado no Censo Escolar o
tipo de deficiência e não a origem desta. Na inexistência da deficiência,
nenhuma opção deverá ser informada.



Atraso neuropsicomotor secundário por anoxia
perinatal

Caso o aluno necessite de Atendimento Educacional
Especializado, considerando os apoios que devem ser disponibilizados para a
quebra de barreiras e o acesso ao currículo e às formas de avaliação, deve ser
informado no Censo Escolar no campo deficiência física.



Mudez

O aluno com mudez, deficiência no sistema fonador
e/ou respiratório, quando necessitar de Atendimento Educacional Especializado,
considerando os apoios que devem ser disponibilizados para a quebra de
barreiras e o acesso ao currículo e às formas de avaliação, deve ser informado no
Censo Escolar no campo deficiência física.



Documento estrangeiro / Passaporte

Se o aluno é brasileiro nascido no exterior e sua
certidão de nascimento foi expedida pelo Consulado, deve ser preenchido o campo
de UF como Distrito Federal e os campos de Município e Nome do Cartório devem
ser deixados em branco.



Estágio

Caso seja uma disciplina e os alunos estejam
matriculados e frequentando as aulas, a turma de estágio deve ser informada e
os alunos vinculados normalmente.



Município de nascimento

Caso não exista a informação sobre o município de
nascimento do aluno, deve ser informado o município da capital do estado em que
o aluno nasceu.







4. CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA



Nome do profissional escolar

Se houver alteração de prenome e/ou sobrenome do
profissional escolar, por motivos de reconhecimento de paternidade, casamento,
etc., o ID permanecerá o mesmo, e a alteração deve ser realizada nos dados
cadastrais do profissional escolar.



Dados cadastrais – CPF

Os dados cadastrais do profissional escolar serão
verificados de acordo com as informações registradas na base da Receita Federal
para o CPF informado. Na carga inicial do Censo Escolar 2014, o Inep irá
realizar um trabalho para compatibilizar a tabela de profissional escolar com
as informações da Receita Federal, para garantir que os dados cadastrais do
profissional escolar na base do Educacenso estejam de acordo com o que está
registrado na base da Receita Federal.



Dados cadastrais – Atualização

É muito importante atualizar periodicamente os
dados do profissional escolar em sala de aula, principalmente os dados de
escolaridade, mantendo assim a fidedignidade das informações, pois estas são
indispensáveis para a elaboração de políticas públicas, principalmente, as
direcionadas para a formação destes profissionais escolares.



Função que exerce

Técnico na sala de informática / computação (sala
multimídia) auxiliando e tirando dúvidas dos alunos e Estagiários não devem ser
informados no cadastro de profissional escolar em sala de aula.

Profissionais monitores de alunos com deficiência que
ficam durante todo o ano acompanhando os alunos com deficiência de uma turma podem
ser informados como Auxiliar/ Assistente Educacional.



Profissional escolar de licença

Somente poderão ser informados no sistema Educacenso
os profissionais escolares que estão afastados por um período de até 30 (trinta)
dias.



Professor substituto

Os professores substitutos devem ser informados nas
turmas, as quais estão realizando atividades na data de referência do Censo
Escolar. &nbsp;Se o professor titular está
afastado por um período menor ou igual a 30 (trinta) dias deve ser informado o
titular e o substituto. Se o professor titular está afastado por um período
maior que 30 (trinta) dias deve ser informado apenas o substituto.



Aulas por "teleconferência"

Nos sistemas de ensino em que os docentes
ministram as aulas por meio de “teleconferência”, os alunos devem ser
informados em cada um de seus locais de atendimento, e os docentes, mesmo em um
único município ministrando todas as aulas por meio de vídeo, devem ser informados
em todos os locais de atendimento em que lecionam.







Professor itinerante


O docente que acompanha alunos com deficiência,
transtorno global do desenvolvimento e/ ou altas habilidade/ superdotação em
várias escolas da rede não deve ser informado no Censo Escolar.