Quem dera ser um peixe
Autor: Daniel Cavalcante | Publicado: 2013-06-25T18:25:00-03:00

O projeto Acquário Ceará (http://www.youtube.com/watch?v=6iq8T99gmH0)&nbsp;é, desde seu surgimento, alvo de grandes polêmicas.

Conheço pouquíssimas pessoas no Estado que sejam a favor do projeto, exceto a cúpula do governo, em especial aqueles que trabalham na SETUR. Entretanto, meus amigos que moram em outros Estados tendem, naturalmente, a apreciar a obra faraônica do nosso governador-imperador-faraó.

Tentei compilar neste texto os motivos pelos quais sou COMPLETAMENTE CONTRA esta obra.

Primeiramente, não houve discussão inicial com a sociedade, e este projeto não se trata, definitivamente, de uma vontade popular. Pesquisas feitas em Fortaleza já mostraram que a maioria dos cidadãos não são a favor da obra e a rejeitam. Abaixo, mais alguns motivos.

1) Irregularidades iniciais: Licitação
Uma obra deste porte precisaria passar por licitação, desde para a realização do projeto, até sua execução, permitindo a livre concorrência entre prestadores de serviços. Uma obra inicialmente orçada em 250 milhões de reais não se caracteriza nas possibilidades de dispensa de licitação. Não houve licitação, e uma empresa, Imagic, de propriedade do arquiteto Leonardo Fontenele, foi a empresa escolhida para projetar a obra. Não bastasse, o governador alegou&nbsp;inexigibilidade por notória especialidade para contratar a empresa norte-americana ICM Reynolds para a construção do empreendimento.&nbsp;A assessoria de comunicação do Acquário afirma que essa empresa seria a única no planeta com capacidade superlativa de entregar, coordenadamente, todo o empreendimento, o que se mostra como uma falsa justificativa, uma vez que, com uma busca rápida, é possível encontrar pelo menos mais duas empresas que já fizeram obras semelhantes, com o mesmo material (acrílico).
Empresa 1:&nbsp;http://www.hydrosight.com/services/public_aquarium_construction.php
Empresa 2:&nbsp;http://www.jmf.or.jp/monodzukuri/english/world/01.html

2) Irregularidades iniciais: Licença ambiental
O &nbsp;Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) denuncia que a licença de instalação do projeto Acquário Ceará, emitida pela Semace, é irregular, uma vez que, no estudo ambiental do projeto (http://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/2011/11/FORTALEZA-AQUARIO.pdf) não foram feitos estudos de impactos arqueológicos da obra, que são OBRIGATÓRIOS em obras deste porte, e, por isso, o MP embargou a obra. Perceba que quem emitiu a licença foi a Semace, secretaria subordinada ao Governo do Estado (risos).

3) Viabilidade econômica
A obra, após concluída, geraria um custo de operação e manutenção ALTÍSSIMO, que possivelmente sairiam dos cofres públicos, pois, para se manter de maneira sustentável, o dispositivo precisaria de uma quantidade de visitantes que é praticamente inexequível a curto-médio prazo. O custo estimado HOJE é de 1,5 milhões mensais para manutenção. Quando eu digo "hoje" é porque esses custos sempre sobem quando a obra fica pronta, especialmente em projetos mal feitos como este. Segundo o governo, "espera-se" uma lucratividade de mais de 19 milhões por mês, muito embora não tenha sido apresentado nenhum plano de negócios que garantisse a sustentabilidade financeira da obra. Isto é, o risco de o Estado ter que ficar subsidiando o funcionamento do aquário seria bem alto.&nbsp;Além disso, o Governo do Estado está negociando um empréstimo de aproximadamente US$ 105 milhões com o Bank of United States, investimento este que não se sabe como será pago, uma vez que, repito, não foi apresentado plano de negócios detalhado com estudo de sustentabilidade financeira do empreendimento. O restante dos gastos para o projeto sairia diretamente dos cofres públicos, no valor inicial de US$ 45 milhões. O custo inicial já beira os 300 milhões de reais.

4) Impactos ambientais
Algumas possibilidades cogitadas por oceanógrafos são o avanço do mar, a mudança de processos ecológicos marinhos, e até o desaparecimento ou extinção de algumas espécies marinhas. A retirada dos animais de seu habitat natural nunca será uma iniciativa de proteção, mas sempre de exploração. A demolição do antigo prédio, antiga sede do DENOCS, já poluiu bastante o mar com metais e já está causando prejuízos diversos às espécies marítimas e às populações que tinham ali uma área de lazer.

5) Impactos sociais
Com uma obra deste porte, o valor do pedaço de terra na região é supervalorizado, fazendo com que grandes empreiteiras disputem o local e retirem comunidades locais para ali se estabelecerem. O projeto abrange uma construção gigantesca, que não cabe naquele local, prejudicando estruturas vizinhas.

6) Turismo
O Governo alega que o empreendimento seria um atrativo internacional, o que teria que dispor de uma base de pesquisa. Entretanto, não foi apresentado projeto científico algum. Quanto à parte turística do Estado, existem DEZENAS de outras possibilidades que seriam muito mais úteis e efetivas para dar uma movimentada no setor, com gastos bem menores e gerando muito mais empregos, por exemplo. O Dragão do Mar está largado, o Parque do Cocó não tem a devida atenção do poder público, a beira-mar já não dispõe de estrutura logísitca para o tráfego já existente.

O mais preocupante é que o custo do aquário é maior que os gastos do Estado com saúde, educação e segurança SOMADOS em um ano.