MONTES CLAROS: Corte do TRE em BH mantém a chapa do Prefeito afastado Ruy Muniz cancelada
Autor: José França Neto França Neto | Publicado: 2016-09-28T19:02:00-03:00



TRE indeferiu&nbsp;&nbsp;a&nbsp;candidatura de Ruy Muniz à reeleição em Montes
Claros (MG)&nbsp;na tarde desta quarta (28)



Com Luiz Ribeiro/Jornal Estado de Minas -BH

BELO
HORIZONTE (MG) – A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) manteve na
tarde desta quarta-feira (28), por unanimidade, o indeferimento da chapa do
prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), que concorre à reeleição.
O advogado de defesa, José Sad Júnior, já anunciou que vai recorrer ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e que o candidato se mantém em campanha.




Ruy Muniz (PSB), prefeito afastado de Montes Claros. Foto: G1 Grande Minas.


Em 15 de setembro, Muniz teve
prisão preventiva decretada devido à suspeita de desvios de recursos na compra
de combustíveis pela Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização
(Esurb). Chegou a ficar foragido e não foi preso porque a lei eleitoral impede
a prisão de candidatos no prazo de 15 dias antes da eleição.



A chapa foi cancelada em 16 de
setembro pelo juiz Antônio de Souza Rosa, da 317ª Zona Eleitoral de Montes
Claros, depois que o médico e ex-secretário municipal de Saúde Danilo Macedo
(PMDB) renunciou à candidatura a vice-prefeito na chapa. O juiz sustentou que a
renúncia ocorreu com o prazo inferior a 20 dias da eleição, não sendo mais
possível a substituição do candidato a vice, conforme as mudanças na legislação
eleitoral.

A defesa de Ruy Muniz entrou com
recurso no TRE-MG e, no dia 19, conseguiu liminar favorável para manter a
propaganda e a campanha do candidato enquanto sua situação estiver sub judice.
No dia seguinte, os advogados obtiveram um salvo-conduto para que ele permaneça
em liberdade até 48 horas após a eleição, seguindo as regras da Lei Eleitoral.



No dia 21, ele reapareceu e voltou
a fazer campanha e pedir votos. Ao reaparecer para fazer campanha, Ruy Muniz
negou a acusação de desvios de recursos da Esurb, que alega ser fruto de
“armação” dos seus adversários, argumento que vem repetindo nos debates durante
a campanha eleitoral. Estão presos sob suspeita de participação no esquema os
ex-presidentes da Esurb Leonardo Andrade e Cristiano Júnior.



Um filho de Muniz, Ruy Gabriel
Muniz, também teve prisão preventiva decretada e é considerado foragido.



Caso a caso

Foi indicado como novo candidato a
vice o engenheiro Jason Neto. No recurso apresentado ao TRE-MG, a defesa de
Muniz sustentou que a regra para a substituição prevista na Lei Eleitoral não
pode ser absoluta, devendo ser examinada caso a caso.




A chapa de Muniz foi cancelada no dia 16 de setembro pela Justiça Eleitoral e estava mantida com recurso. Divulgação TSE.


"Ademais, um ato unilateral
do vice não poderia prejudicar a candidatura do prefeito e da coligação, que se
encontram aptos a participar das eleições", alegou a defesa. No entanto, o
argumento, não foi aceito. Conforme a assessoria do tribunal, o relator do recurso
apresentado pela defesa do prefeito afastado, juiz Carlos Roberto de Carvalho,
afirma em sua decisão que “a única exceção legal para se permitir a
substituição do candidato fora do prazo é no caso de falecimento, não se
podendo estender os efeitos dessa exceção para a hipótese de renúncia”.



E conclui: “Considerando que a
chapa é única e verificada a impossibilidade de se concorrer sem vice, deve ser
mantido o indeferimento da chapa”. Em nota divulgada na tarde desta
quarta-feira, José Sad Junior afirma que o recurso no TSE “é suficiente para
manter sua candidatura à reeleição, inclusive no que diz respeito à presença na
urna eletrônica”.



Na nota, o advogado diz que “é
inadmissível que a renúncia do candidato a vice-prefeito prejudique a
candidatura regularmente registrada, impossibilitando a legítima opção dos
eleitores de Montes Claros. Ruy Muniz confia que as instâncias superiores vão
reformar a decisão e reconhecer a possibilidade de substituição”.



Vídeo e urna

Nesta quarta-feira, adversários de
Ruy Muniz divulgaram nas redes sociais que, com a decisão do TRE-MG, ele está
fora do páreo e que os votos dados a ele poderão ser anulados. Muniz
contra-atacou também com um video nas redes sociais, em que desmente os
concorrentes e tenta mobilizar militantes de sua campanha.



Na gravação, diz que o seu
advogado encaminhou recurso ao TSE e que sua candidatura continua valendo. Pede
aos aliados para se mobilizarem nas caminhadas e reuniões “para ganhar as
eleições”.

Na terça-feira, o juiz Antônio
Rosa distribuiu comunicado informando que, com a situação sub judice, o nome de
Ruy Muniz vai aparecer na urna eletrônica tendo como vice o nome de Danilo
Macedo, mas com os votos sendo computados para a chapa Ruy/Jason Neto, por não
ter mais tempo para a troca de nomes no equipamento.