COMISSÃO EUROPEIA APROVOU PRIMEIRO PACOTE DE € 100 MILHÕES EM APOIO AO POVO PALESTINO EM 2011.
Autor: Michael Genofre | Publicado: 2011-02-08T07:32:00-08:00

  22 de dezembro de 2010    A Comissão Europeia decidiu hoje  providenciar um pacote financeiro com o montante de € 100 milhões para a ocupação do território palestino para o orçamento de 2011.    HRVP Cathy Ashton declarou: "Essa decisão é um sinal do forte compromisso político e financeiro da União Europeia para com a Autoridade Palestinina e para a liderança do Primeiro-Ministro Salam Fayyad na construção de um Estado democrático palestino viável. E um Estado palestino é fundamental para qualquer solução pacífica, viável e duradoura para o conflito."    Ao anunciar o pacote, o Comissário Stefan Füle disse: "Por decisão de hoje, a Comissão quer dar um sinal ao povo palestino que podem contar com a continuidade de nosso apoio em 2011, como no passado.  Nosso apoio será canalizado através PEGASE1. A União está confiante que os Estados-Membros e outros doadores continuarão a apoiar o povo palestino por meio desse mecanismo."    A decisão de hoje, é um cumprimento das promessas feitas na Conferência de Doadores de Paris, em dezembro de 2007, e que vai ajudar a Autoridade Palestina a continuar a prestar serviços públicos essenciais em todo o território palestino ocupado. Do pacote anunciado hoje, € 60 milhões serão canalizados através do mecanismo de assistência da UE para o território palestino ocupado, PEGASE, que foi lançado em fevereiro de 2008. Esses recursos ajudarão a Autoridade Palestina a cobrir os salários e pensões para os trabalhadores civis essenciais (em particular o pessoal médico e de ensino).         Até agora, a Comissão já forneceu 696 milhões de Euros em apoio financeiro direto à Autoridade Palestina por meio desse mecanismo, com os Estados-Membros contribuindo com mais € 265 milhões.      Os restantes € 40 milhões serão alocados para o orçamento central da UNRWA2. A UNRWA fornece cuidados básicos de saúde, educação e serviços de rede de segurança social para uma população de refugiados de 4,7 milhões de pessoas desde 1949. A UE e seus Estados-Membros são os maiores doadores para a UNRWA     Antecedentes     A ajuda à Autoridade Palestina é fornecido para apoiar a implementação da Reforma Palestina e Plano de Desenvolvimento (PRDP), apresentado pela Autoridade Palestina na conferência de doadores em Dezembro de 2007, realizada em Paris. Além disso, em agosto de 2009, o Primeiro-Ministro Fayyad apresentou o "XIII PROGRAMA DE GOVERNO" da Autoridade Palestina. Com base no PRDP, o plano visa a construção de fortes instituições governamentais, que servirá como base para um futuro Estado independente palestino dentro de dois anos. A UE manifestou o seu apoio político e financeiro para o plano do Primeiro-Ministro Fayyad. Para além deste apoio e de uma certa redução parcial e insuficiente das restrições à circulação e de acesso na Cisjordânia, a agenda de reformas do primeiro-ministro Fayyad foi traduzida para o progresso económico e social. A situação na Faixa de Gaza continua, porém, insustentável. Esta primeira parcela do financiamento para 2011 responde às prioridades da Autoridade Palestina no apoio às despesas correntes, incluindo as prestações sociais em Gaza e as necessidades da UNRWA para apoiar os refugiados da Palestina.     Mais informações sobre as relações UE-AP:   http://ec.europa.eu/europeaid/where/neighbourhood/countrycooperation/  occupied_palestinian_territory/occupied-palestinian-territory_en.htm  Para maiores informações, contate:  Michael Docherty  EuropeAid Office  Phone: (+32 2) 295 78 51  Fax: (+32 2) 296 53 36  Email: Michael.Docherty@ec.europa.eu  Website :  http://ec.europa.eu/delegations/westbank    11  PEGASE:  méchanisme Palestino-Européen de Gestion de l'Aide  Socio-Economique      2  United Nations Relief and Works Agency