Taxa de Isenção - Vestiba 2009 - UFPa
Autor: Agente do Povo | Publicado: 2008-05-06T09:28:00-07:00

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁPRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOSEDITAL N0 010/2008A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o RegimentoGeral da Universidade Federal do Pará (UFPA), comunica por meio deste Edital aos interessados, normas e procedimentos doPROCESSO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXA no Processo Seletivo Seriado - PSS 2009 da Universidade Federal do Pará.1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS1.1. Só poderá pleitear isenção de taxa no Processo Seletivo Seriado – PSS 2009 da UFPA o candidato que realizou ou que vemrealizando TODO O ENSINO MÉDIO em Escola Pública ou em Escola Particular desde que contemplado com Bolsa integral deestudos, devidamente comprovado.1.2 A isenção de taxa é relativa à modalidade de inscrição ou renovação de inscrição do candidato no PSS 2009, ou seja, 1ª e 2ªfases, 2ª e 3ª fases, apenas a 2ª fase ou apenas a 3ª fase ou as 1ª, 2ª e 3ª fases. Não será concedida isenção de taxa relativa àinscrição apenas à 1ª fase, uma vez que esta fase não será ofertada isoladamente no PSS 2009.1.3. Serão concedidas 12.000 (doze mil) isenções de taxas no PSS 2009.2. DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO ISENÇÃO2.1. Os formulários estarão disponíveis aos interessados no período de 3 a 20 de junho de 2008, exceto sábado e domingo, nohorário das 9 às 17 horas. Em Belém, os formulários serão distribuídos no Ginásio de Esportes localizado no Campus Universitáriodo Guamá e, no interior do Estado, nas secretarias dos Campi e dos Núcleos da UFPA.2.2. Para receber o formulário de isenção, o interessado deverá comprovar que satisfaz o item 1.1 deste Edital apresentando umdos seguintes documentos:2.2.1. Cópia autenticada do Histórico Escolar, se concluiu todo o Ensino Médio em Escola Pública ou em Escola Particular,contemplado com bolsa integral de estudos;2.2.2 Cópia autenticada do Certificado de conclusão do Ensino Médio através do Exame de Suplência em Educação Geral,emitido pelo Departamento de Educação Supletiva ou pelo Departamento de Educação de Jovens e Adultos vinculados a umaSecretaria Estadual de Educação;2.2.3. Atestado de que está cursando desde o primeiro ano do Ensino Médio em Escola Pública;2.2.4. Atestado de que está cursando desde o primeiro ano do Ensino Médio em Escola Particular, contemplado com bolsaintegral de estudos.2.3. A cada candidato pleiteante à isenção de taxa só será entregue um formulário;2.4. As informações contidas no formulário são de inteira responsabilidade do pleiteante.2.5. Não serão processados os formulários que contiverem rasuras, a aplicação de qualquer espécie de corretivo sobre os camposde preenchimento e se estiverem amassados ou rasgados.2.6. Ao formulário corretamente preenchido, o pleiteante deverá juntar uma cópia autenticada do documento oficial de identidadee ainda um dos documentos mencionados no subitem 2.2 e devolver à UFPA no período de 3 a 20 de junho de 2008, exceto sábadoe domingo, em qualquer dos locais mencionados no subitem 2.1 deste Edital.3. DA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS3.1. Todos os formulários devolvidos serão analisados por uma equipe de avaliadores da UFPA e aqueles que estiveremcorretamente preenchidos em conformidade com o que trata o subitem 2.5 e contendo em anexo a documentação que satisfaça asexigências do Edital, serão encaminhados à leitura óptica para compor um banco de dados.3.2. A seleção dos candidatos à concessão de isenção de taxa será feita mediante sorteio eletrônico. Participarão do sorteio oscandidatos cujos formulários foram lidos eletronicamente e que compõem o banco de dados mencionado no subitem 3.1.3.3. Todos os candidatos aptos à concessão de isenção de taxa, identificados pelo número de protocolo constante no formulário deisenção, participarão do sorteio eletrônico, estabelecendo-se uma seqüência crescente do primeiro ao último sorteado. De acordocom esta seqüência serão convocados os 12.000 (doze mil) primeiros candidatos sorteados.4. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO4.1. A divulgação dos números de protocolo correspondente aos 12.000 (doze mil) candidatos contemplados com a isenção de taxaserá feita no dia 8 de agosto de 2008 no sítio na internet www.daves.ufpa.br e também por meio de listão. Na capital, o listão serádivulgado no âmbito do Departamento de Apoio ao Vestibular (DAVES), no hall da Reitoria e no ginásio de esportes e, no interiordo Estado, no âmbito dos Campi e Núcleos da UFPA.5. DA CONVOCAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO5.1 Os candidatos contemplados com a isenção de taxa de inscrição, serão convocados para efetivação de suas inscrições no PSS2009 no período de 11 a 15 de agosto de 2008, no horário de 9 às 17 horas. Na capital, a efetivação da inscrição será feita noauditório setorial da UFPA localizado no Campus Universitário do Guamá. No interior do Estado, a efetivação da inscrição será feitano âmbito dos Campi e Núcleos da UFPA.5.2 A efetivação da inscrição de que trata o subitem anterior, será feita tanto na capital como no interior do Estado somente pormeio de formulário eletrônico, disponibilizado no sítio do DAVES na internet. Se, por motivo de força maior, houver dificuldade deacesso à internet em qualquer dos locais mencionados no subitem 5.1, a efetivação da inscrição do candidato isento poderá serfeita por meio de formulário impresso.5.3 O candidato contemplado, em conformidade com o que trata o subitem 5.1, que não comparecer para efetivação de suainscrição no período definido pela UFPA, perderá de forma irrevogável o direito a isenção de taxa no PSS 2009.6. DA SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS6.1 Na hipótese de nem todos os 12.000 (doze mil) candidatos convocados, em conformidade com o que trata o subitem 5.1 desteEdital, comparecerem para a efetivação da inscrição, serão convocados imediatamente outros candidatos em substituição,seguindo-se, rigorosamente, a seqüência estabelecida no sorteio eletrônico, de modo a totalizar as 12.000 (doze mil) isençõesdisponibilizadas para o PSS 2009.6.2 Na hipótese de haver candidatos em substituição a outros, a divulgação do resultado dos candidatos substitutos contempladoscom a isenção de taxa dar-se-á no dia 19 de agosto de 2008 no sítio na internet www.daves.ufpa.br e também por meio de listãonos mesmos locais indicados no subitem 4.1 deste Edital.6.3 Na hipótese de haver candidatos em substituição a outros, por ocasião da divulgação do resultado, os candidatos substitutoscontemplados com a isenção de taxa serão convocados para efetivação de suas inscrições, no período de 25 a 29 de agosto de2008, no horário de 9 às 17 horas. Na capital, a efetivação da inscrição será feita no auditório setorial da UFPA localizado noCampus Universitário do Guamá. No interior do Estado, a efetivação da inscrição será feita no âmbito dos Campi e Núcleos daUFPA.6.4. A efetivação da inscrição de que trata o subitem anterior, será feita tanto na capital como no interior do Estado por meio deformulário eletrônico, disponibilizado no sítio do DAVES na internet. Se, por motivo de força maior, houver dificuldade de acesso àinternet em qualquer dos locais mencionados no subitem 6.3, a efetivação da inscrição do candidato poderá ser feita por meio deformulário impresso.6.5 O candidato contemplado, em conformidade com o que trata o subitem 6.3 deste Edital, que não comparecer para efetivaçãoda inscrição no período definido pela UFPA, perderá de forma irrevogável o direito a isenção da taxa de inscrição no PSS 2009.7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS7.1 A concessão de isenção de taxa no PSS 2009 é pessoal e intransferível.7.2 As ações relativas ao processo de isenção de taxas encerram-se, em definitivo, no dia 29 de agosto de 2008. Até esta data,todos os candidatos contemplados com a isenção de taxa devem estar regularmente inscritos no Processo Seletivo Seriado – PSS2009 da UFPA.7.3. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, enquanto não consumado o evento que lhes disser respeito, queserão retificados em Termo Aditivo a este Edital ou Aviso Específico.7.4. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo voto da maioria absoluta dos membros da COPERPS.Belém (PA), 10 de abril de 2008Prof. Dr. Licurgo Peixoto de BritoPró-Reitor de Ensino de GraduaçãoPresidente da COPERPSProf. Dr. Alex Bolonha Fiúza de MelloReitor da UFPAPresidente do CONSEPE