Diagnóstico do Município de Londrina
Autor: SERVIÇO SOCIAL NA ERA DA INFORMAÇÃO | Publicado: 2012-06-29T17:44:00-07:00


Grupo: Tatiane Simões Maia e Thaís Érica Éziquiel

Município: Londrina

A presente atividade tem finalidade exclusivamente acadêmica de simulação de um diagnóstico municipal para atuação no campo das políticas públicas, utilizando-se de ferramentas informacionais disponíveis nos endereços eletrônicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados aqui publicados, portanto são públicos e refletem a realidade dos municípios escolhidos aleatoriamente pelas acadêmicas do curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina.




Análise do Grupo

Fundada em 1934, Londrina é hoje um importante Pólo Regional de bens e serviços. Destaca- se pelo seu forte setor de serviços.&nbsp;&nbsp; Está situada a 380 km de Curitiba, e possui uma população de 510.707 habitantes (IBGE, 2009). É a 10ª cidade mais desenvolvida no Estado do Paraná, com um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,824. Possui expressivo Parque Tecnológico e reúne significativo número de instituições de ensino superior (PERFIL DE LONDRINA, 2009).

Em Londrina os programas e projetos são executados pelas três instâncias de governo articulados ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS.&nbsp; A proteção social desenvolvida no município está classificada em básica e especial. Destacamos o Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, desenvolvido no município, que atende as famílias em situação de vulnerabilidade social.

A concessão de benefícios sociais no município está associada ao cadastramento da população junto ao Cadastro Único do Governo Federal/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sendo que na cidade de Londrina o BPC é um dos benefícios de maior expressão. 

Um balanço geral da situação da política de assistência social no município aponta a existência de uma forte demanda pela ampliação e qualificação da rede socioassistencial, o que requer investimentos em todos os campos: recursos humanos efetivos, manutenção dos serviços já existentes, implantação de novos serviços, construção de estruturas públicas adequadas para o funcionamento dos serviços, reforma das estruturas atuais onde funcionam alguns serviços, aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, de informática, aquisição de veículos, mobiliário, realização de capacitação para a rede, aquisição de software para banco de dados e informatização, realização de pesquisas que estabeleçam perfil e diagnóstico do público alvo. 

Isso se faz necessário para que a Política Municipal de Assistência Social em Londrina continue sendo desenvolvida de modo a assegurar os preceitos constitucionais e legais que regem esta política pública nacionalmente, aprofundando cada vez mais o acesso aos direitos socioassistenciais no Município, de modo a assegurar a toda população o direito de cidadania. 



PERFIL DO MUNICIPIO (IBGE/MUNIC 2009)

http://www.ibge.com.br/munic2009/index.php&nbsp;



1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Informações sobre o prefeito



O prefeito atual estava em exercício do mandato de prefeito neste município em 2008

Não


&nbsp;Sexo

Masculino


&nbsp;Idade

42


&nbsp;Escolaridade

Ensino superior completo


&nbsp;Partido pelo qual foi eleito

PDT


&nbsp;Partido atual

PDT




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Recursos Humanos

2.1 Composição do quadro de pessoal da administração direta



&nbsp;Total de funcionários ativos da administração direta (1)

4554


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estatutários

4270


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Celetistas (CLT)

0


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Somente comissionados

43


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estagiários

126


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sem vínculo permanente

115




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009(1) Inclusive os sem declaração de vínculo empregatício. &nbsp; &nbsp; &nbsp;

2.2&nbsp; Composição do quadro de pessoal da administração indireta



Administração indireta - existência

Sim







&nbsp;Total de funcionários ativos da administração indireta (1)

3626


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estatutários

2174


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Celetistas (CLT)

860


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Somente comissionados

40


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estagiários

274


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sem vínculo permanente

278




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009(1) Inclusive os sem declaração de vínculo empregatício. &nbsp; &nbsp; &nbsp;

2.3&nbsp;&nbsp; Informações registros administrativos





Realização de concurso nos últimos 24 meses para contratação de pessoal

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No edital do concurso houve reserva de vagas para pessoas com deficiência

Sim







&nbsp;Contratação de pessoal nos últimos 24 meses - existência

Sim


&nbsp;Registro no quadro de pessoal da administração direta de forma a identificar a quantidade de pessoas com deficiência - existência

Sim


&nbsp;Unidades administrativas chefiadas por mulheres - existência

Sim




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

3. Legislação e Instrumentos de Planejamento no Município

3.1 Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar



Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar – existência

Sim


&nbsp;Ano de criação

2003


&nbsp;O conselho é paritário

Sim


&nbsp;Caráter do conselho:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

Não


&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

Sim




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

3.2 Instrumentos de planejamento municipal



O município integra:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Aglomeração urbana

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Área de interesse turístico

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Área de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não integra as áreas citadas

Não







&nbsp;O município possui legislação específica sobre zona e/ou área de interesse social

Sim


&nbsp;O município possui legislação específica sobre zona e/ou área de interesse especial

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tipo de área de interesse:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ambiental

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Histórico

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cultural

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Paisagístico

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Arquitetônico

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Arqueológico

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outra

Não







&nbsp;Lei de parcelamento do solo – existência

Sim


&nbsp;Lei de zoneamento ou equivalente – existência

Sim


&nbsp;Código de obras – existência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Orienta-se pelas regras previstas nas normas técnicas de acessibilidade (2)

Sim




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009(2) Acessibilidade é a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários, equipamento urbanos, edificações, serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência e mobilidade reduzida





3.3 Instrumentos de Política Urbana



Existência de lei específica de Solo criado

Sim


&nbsp;Existência de lei específica de Contribuição de melhoria

Sim


&nbsp;Existência de lei específica de Operação urbana consorciada

Sim


&nbsp;Existência de lei específica de Estudo de impacto de vizinhança

Sim


&nbsp;Código de Posturas

Sim







&nbsp;Plano Diretor – existência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Orienta-se pelas regras previstas nas normas técnicas de acessibilidade (2)

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contempla os instrumentos de planejamento municipal e urbano:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Parcelamento do solo

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Zoneamento ou equivalente

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Código de obras

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contribuição de melhoria

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Operação urbana consorciada

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Existência de lei específica de Solo criado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estudo de impacto de vizinhança

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Código de Posturas

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Zonas especiais de interesse social

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras zonas especiais

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Solo criado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O município está revendo o Plano Diretor

Sim


&nbsp;O município está elaborando o Plano Diretor

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009(2) Acessibilidade é a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários, equipamento urbanos, edificações, serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência e mobilidade reduzida.



4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Recursos para a Gestão

4.1&nbsp;&nbsp; Cadastro do IPTU



&nbsp;Cadastro imobiliário - existência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cadastro imobiliário informatizado

Sim


&nbsp;O município cobra IPTU

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ano da lei

1997







&nbsp;Planta Genérica de Valores - existência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Planta Genérica de Valores informatizada - existência

Sim







&nbsp;Cadastro de ISS - existência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cadastro de ISS informatizado

Sim




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

4.2&nbsp; Taxas instituídas



Taxa de iluminação pública - existência

Não


&nbsp;Taxa de coleta de lixo - existência

Sim


&nbsp;Taxa de incêndio ou combate a sinistros - existência

Sim


&nbsp;Taxa de limpeza urbana - existência

Não


&nbsp;Taxa de poder de polícia - existência

Não


&nbsp;Outros tipos de taxas - existência

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

4.3&nbsp;&nbsp; Implantação de empreendimentos 



&nbsp;Mecanismos de incentivo à implantação de empreendimento - existência

Sim


&nbsp;Mecanismos utilizados nos últimos 24 meses:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Isenção parcial do IPTU

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Isenção total do IPTU

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Isenção do ISSQN

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Isenção de taxas

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cessão de terrenos

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Doação de terrenos

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não utilizou

Não


&nbsp;Tipo de empreendimento beneficiado nos últimos 24 meses:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Industrial

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Comercial e serviços

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Turismo, esporte e lazer

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Agropecuário

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

Não







&nbsp;Mecanismos de restrição à implantação de empreendimento - existência

Não


&nbsp;Mecanismos utilizados nos últimos 24 meses:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Legislação

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tributação

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outro

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não utilizou

Não aplicável


&nbsp;Tipo de empreendimento onde foi aplicado nos últimos 24 meses:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Industria poluidora

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Industria extrativa

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Comercial e serviços

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Turismo, esporte e lazer

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

Não aplicável







&nbsp;Distrito industrial regulamentado por lei específica estadual ou municipal - existência

Sim




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

4.4&nbsp;&nbsp; Programas ou ações de geração de trabalho e renda 



&nbsp;Programas ou ações de geração de trabalho e renda - existência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Público alvo desses programas ou ações




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Adolescente

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Jovens

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Indígena

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoas com deficiência

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Idosos

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;População de baixa renda

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;População residente

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

Não


&nbsp;Política de apoio ao primeiro emprego de jovens e adolescentes no município - existência

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

4.5&nbsp;&nbsp; Articulação interinstitucional



&nbsp;Na política de desenvolvimento urbano o município participa de:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público intermunicipal

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Estado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Governo Federal

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com o setor privado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado ou de comunidades

Não







&nbsp;Na política de emprego e/ou trabalho o município participa de:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público intermunicipal

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Estado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Governo Federal

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com o setor privado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado ou de comunidades

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Comunicação e informática

5.1&nbsp;&nbsp; Serviço de atendimento ao público



Meios de comunicação utilizados para contato com o público:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Correio

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fax

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Jornais

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Internet (página, portal, home-page, e-mail)

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Telefone convencional

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Telefone dedicado exclusivamente para atender ao público

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros serviços disponíveis

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não disponibiliza

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

5.2&nbsp;&nbsp; Informática



A administração direta possui computadores em funcionamento

Sim


&nbsp;Esses computadores estão ligados em rede

Sim


&nbsp;Computadores com acesso a internet

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Forma de acesso à internet

Banda larga


&nbsp;A página na internet da prefeitura está

Ativa


&nbsp;Endereço da página na internet da prefeitura: www.

wwwlondrina.pr.gov.br







&nbsp;A página da internet da prefeitura pode ser classificada como

Transacional


&nbsp;Serviços disponibilizados na página:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Serviços informativos do município e notícias

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Acesso a documentos e formulários

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Licitações

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ouvidoria, serviço de atendimento ao cidadão

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pregão eletrônico

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consulta a processos

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consulta prévia (obtenção de alvará provisório)

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Diário oficial, legislação municipal e finanças públicas

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Concursos públicos

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Matrícula escolar na rede pública on line

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Emissão de certidão negativa de débito e alvará

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Agendamento de consulta na rede pública de saúde

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

Não


&nbsp;A página na internet da prefeitura é acessível a pessoas com deficiência

Não é acessível







&nbsp;A prefeitura garante o acesso ao público aos serviços disponibilizados na sua página na internet através:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Quiosque ou balcão informatizado em locais de grande circulação de público

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Instalações públicas governamentais

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não garante acesso

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

5.3&nbsp;&nbsp; Inclusão digital



A prefeitura desenvolve política ou plano de inclusão digital

Sim


&nbsp;Projetos e ações implementados por esta política:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Criação de Telecentros por iniciativa da prefeitura

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Número de Telecentros em funcionamento

4


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Quantos contam também com recurso federal

4


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Computadores com acesso à internet disponibilizados para uso do público em geral

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Instalação de computadores na rede pública municipal de ensino com acesso à internet

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Educação

6.1&nbsp;&nbsp; Orgão gestor e instrumentos de planejamento da educação



&nbsp;Caracterização do órgão gestor da educação no município

Secretaria exclusiva







&nbsp;Sistema municipal de ensino próprio - existência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Como está organizado o sistema municipal de ensino

Não aplicável







&nbsp;Instrumentos legais que contemplam a política municipal de ensino:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei orgânica municipal

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei do orçamento anual (LOA)

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei de diretrizes orçamentárias (LDO)

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Plano Plurianual de investimentos (PPA)

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Portaria do órgão gestor da educação

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nenhum dos instrumentos citados

Não


&nbsp;Objeto regulamentado por instrumento legal:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Projetos, programas e ações da educação municipal

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Concessão de incentivos fiscais para entidades educacionais

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEF

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselhos escolares

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho de Alimentação Escolar

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho do Transporte Escolar

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sistema Municipal de Ensino

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

Não







&nbsp;Plano Municipal de educação - existência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O plano incorpora educação em direitos humanos no currículo da rede municipal

Não







&nbsp;Na rede municipal de ensino municipal existe capacitação de professores:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em direitos humanos

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na temática de gênero

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na temática raça/etnia

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em orientação sexual

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não existe capacitação nas áreas citadas

Não


&nbsp;Escola apta a receber pessoas com deficiência na rede municipal - existência

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

6.2&nbsp;&nbsp; Ações



5 principais medidas ou ações adotadas pelo órgão gestor:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Investimento em organização administrativa

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Autonomia financeira da escola

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Participação da comunidade na gestão da escola

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Campanha e/ou programa para matricular as crianças na escola

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Diminuição da evasão escolar

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Regulamentação e valorização da carreira do magistério

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Capacitação de professores

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contratação de professores

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Melhorias ou implementação de programas de assistência escolar

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Melhoria do transporte dos alunos

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ampliação do atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desenvolvimento de projetos voltados para a educação de jovens e adultos

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desenvolvimento de projetos voltados para a educação no campo, indígena e ambiental

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Instituição de cursos de educação profissional

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desenvolvimento de projetos voltados para promoção de uma educação que contribua para a redução da discriminação racial, por gênero e por orientação sexual

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

6.3&nbsp;&nbsp; Conselho e fundo municipal da educação



Conselho municipal de educação - existência

Sim


&nbsp;Ano de criação

2002


&nbsp;O conselho é paritário

Sim


&nbsp;Caráter do conselho:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

Sim


&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

Sim







&nbsp;Fundo municipal de educação - existência

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

6.4&nbsp;&nbsp; Articulação interinstitucional



Na política de educação o município participa de:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público intermunicipal

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Estado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Governo Federal

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com o setor privado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado ou de comunidades

Sim




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cultura

4.1&nbsp;&nbsp; Orgão gestor e legislação da cultura



Caracterização do órgão gestor da cultura no município

Secretaria exclusiva







&nbsp;Legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Natureza do bem tombado




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Patrimônio material

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Patrimônio imaterial

Não aplicável




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

4.2&nbsp;&nbsp; Conselho Municipal de Cultura



Conselho municipal de cultura - existência

Sim


&nbsp;Ano de criação

2002


&nbsp;O conselho é paritário

Não


&nbsp;Caráter do conselho:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

Sim


&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

Sim




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

4.3&nbsp;&nbsp; Articulação interinstitucional



&nbsp;Na política de cultura o município participa de:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público intermunicipal

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Estado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Governo Federal

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com o setor privado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado ou de comunidades

Não







&nbsp;Na política de turismo o município participa de:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público intermunicipal

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Estado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Governo Federal

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com o setor privado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado ou de comunidades

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

4.4&nbsp;&nbsp; Equipamentos culturais e meios de comunicação



Existe no município:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Bibliotecas públicas

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Museus

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Teatros ou salas de espetáculos

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Centro cultural (3)

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cinemas (4)

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Videolocadoras

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estádios ou ginásios poliesportivos

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Provedor de internet

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Unidades de ensino superior

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Shoppincenters

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lojas de discos, CDs, fitas e DVDs

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Livrarias

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Rádio AM

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Rádio FM

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Rádio comunitária AM ou FM

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Geradora de TV

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Clubes e associações recreativas

Sim




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009(3) Local destinado a atividades artístico-culturais e que conta com mais de dois tipos diferentes de equipamentos culturais em uso. &nbsp; (4) Foram levantadas as quantidades de cinemas, e não de salas de projeção. &nbsp; &nbsp;

4.5&nbsp;&nbsp; Atividades artesanais



&nbsp;Principais atividades artesanais (5)




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Bordado

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Barro

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Couro

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conchas

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Culinária típica

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fios e fibras

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fibras vegetais

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Frutas e sementes

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Madeira

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Material reciclável

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Metal

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pedras

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pedras preciosas

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tecelagem

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tapeçaria

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Renda

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Vidro

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009(5) Apenas as três principais atividades artesanais desenvolvidas no município, levando em consideração as de maior quantidade produzida.

4.6&nbsp;&nbsp; Grupos artísticos



Grupos artísticos (6):




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Teatro

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Manifestação tradicional popular

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cineclube

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Dança

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Musical

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Orquestra

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Banda

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Coral

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Associação literária

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Capoeira

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Circo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Escola de samba

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Bloco carnavalesco

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desenho e pintura

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Artes plásticas e visuais

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Artesanato

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros - existência

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009(6) Foram considerados os grupos artísticos existentes no município com ou sem caráter comercial, juridicamente constituídos ou que tinham no mínimo dois anos de atuação

5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esporte

5.1&nbsp;&nbsp; Orgão gestor e legislação do esporte



Caracterização do órgão gestor do esporte no município

Órgão da administração indireta







&nbsp;A lei orgânica do município trata do esporte

Sim


&nbsp;Existem outros instrumentos legais que tratem do esporte

Sim


&nbsp;Objetos regulamentados por estes instrumentos:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sistema municipal de esporte

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho municipal de esporte

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Concessão de incentivos e isenções fiscais para o esporte

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fundo municipal do esporte

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Bolsa atleta

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Subvenções concedidas para o esporte

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Projetos esportivos

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



5.2&nbsp;&nbsp; Conselho Municipal de Esporte



&nbsp;Conselho municipal de esporte - existência

Sim


&nbsp;Ano de criação

1999


&nbsp;O conselho é paritário

Sim


&nbsp;Caráter do conselho:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

Não


&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

Sim




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



5.3&nbsp;&nbsp; Ações e programas



A prefeitura executa ações, projetos e/ou programas isoladamente ou convênio e/ou parceria com outras entidades:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No esporte educacional

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No esporte de rendimento

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No esporte e lazer

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No esporte para pessoa com deficiência

Sim







&nbsp;A prefeitura tem conhecimento da existência de ligas esportivas regularmente constituídas

Sim


&nbsp;A prefeitura tem calendário esportivo

Sim




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

9. Habitação

9.1 Órgão gestor e plano municipal de habitação



&nbsp;Caracterização do órgão gestor da habitação no município

Órgão da administração indireta


&nbsp;O município possui plano municipal de habitação

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Está elaborando

Não aplicável




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



9.2 Conselho e fundo municipal de habitação



Conselho municipal de habitação - existência

Sim


&nbsp;Ano de criação

2007


&nbsp;O conselho é paritário

Sim


&nbsp;Caráter do conselho:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

Sim


&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

Não







&nbsp;Fundo municipal de habitação - existência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O fundo municipal de habitação reúne todos os recursos orçamentários e de outras fontes destinados aos programas habitacionais

Sim




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



9.3 Cadastro de famílias interessadas em programas habitacionais



A prefeitura possui cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O cadastro é informatizado

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Inclui a natureza do benefício pretendido pelas famílias

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Existe a identificação de:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Idosos

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mulheres chefes de família

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Renda per capita da família

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoas de raça/etnia negra ou indígena

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoas com deficiência

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Número de dependentes por família

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nenhuma identificação

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Existe critério de preferência e/ou prioridade para o atendimento das pessoas identificadas

Sim




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



9.4 Regularização Fundiária



O município possui legislação específica que dispõe sobre regularização fundiária

Sim


&nbsp;O município possui plano e/ou programa específico de regularização fundiária

Sim




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



9.5 Articulação interinstitucional



&nbsp;Na política de habitação o município participa de:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público intermunicipal

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Estado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Governo Federal

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com o setor privado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado ou de comunidades

Sim




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



10. Transporte

10.1 Órgão gestor e conselho municipal de transporte



Caracterização do órgão gestor do transporte no município

Órgão da administração indireta







&nbsp;Conselho municipal de transporte - existência

Não


&nbsp;Ano de criação

Não aplicável


&nbsp;O conselho é paritário

Não aplicável


&nbsp;Caráter do conselho:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

Não aplicável


&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

Não aplicável




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



10.2 Serviços de transporte



Serviços de transporte existentes no município




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Barco

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Metrô

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mototáxi

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Táxi

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Trem

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Van

Sim







&nbsp;Transporte coletivo por ônibus intramunicipal - existência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A concessão, permissão ou autorização leva em consideração os critérios e as normas de acessibilidade

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Passageiros com isenção na tarifa




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Idosos

Total


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estudantes da rede pública

Parcial


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estudantes da rede privada

Parcial


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Carteiros

Total


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoas com deficiência

Total


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Policiais

Total


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Professores

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Crianças menores de 7 anos

Total


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

Total







&nbsp;Transporte coletivo por ônibus intermunicipal

Sim




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



10.3 Articulações interinstitucionais



Na política de transporte o município participa de:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público intermunicipal

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Estado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Governo Federal

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com o setor privado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado ou de comunidades

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



11. Saúde

11.1 Órgão gestor da saúde, escolaridade e formação do gestor



&nbsp;Caracterização do órgão gestor da saúde no município

Órgão da administração indireta


&nbsp;Escolaridade do titular do órgão gestor

Pós-graduação


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Formação de nível superior do gestor

Médico




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



11.2 Conselho, fundo e plano, municipal de saúde



Conselho municipal de saúde - existência

Sim


&nbsp;Ano de criação

1991


&nbsp;O conselho é paritário

Sim


&nbsp;Caráter do conselho:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

Não


&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

Sim







&nbsp;Fundo municipal de saúde - existência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Responsável pela gestão do fundo:

Não







&nbsp;Plano municipal de saúde - existência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ano de criação do plano

1991




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



11.3 Unidades de Saúde



&nbsp;Existe no município:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Maternidade

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Maternidade com posto de registro civil de nascimento

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Unidade de emergência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Laboratório de análises clínicas

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Farmácia popular

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Programa agente comunitário de saúde

Sim




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



11.4 Programas de Saúde da família



&nbsp;Programa de saúde da família - existência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Total de equipes

92


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Total de médicos nas equipes

92


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Total de odontólogos nas equipes

17


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Total de enfermeiros nas equipes

92




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



11.5 Articulações interinstitucionais



&nbsp;Na política de saúde o município participa de:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público intermunicipal

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Estado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Governo Federal

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com o setor privado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado ou de comunidades

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



12. Segurança Pública e Acesso à Justiça

12.1 Segurança



Caracterização do órgão gestor responsável pela segurança pública no município

Não possui estrutura







&nbsp;Conselho municipal de segurança pública - existência

Não


&nbsp;Ano de criação

Não aplicável


&nbsp;O conselho é paritário

Não aplicável


&nbsp;Caráter do conselho:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

Não aplicável


&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

Não aplicável







&nbsp;Fundo municipal de segurança pública - existência

Não


&nbsp;Plano municipal de segurança pública - existência

Não







&nbsp;Existe no município:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia de polícia civil

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia de polícia especializada no atendimento à mulher

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia de proteção ao idoso

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia de proteção à criança e ao adolescente (DPCA)*

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia da criança e do adolescente (DCA)**

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia da criança e do adolescente (especialidades não separadas)

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Instituição especializada no atendimento ao idoso vítima de violência

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Centros integrados de atenção e prevenção à violência contra o idoso

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Presídio exclusivamente feminino

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Presídio com carceragem exclusivamente feminina

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Instituto médico legal

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Centro de integração social da associação e proteção e assistência ao condenado 

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia de proteção ao meio ambiente

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Centro de atendimento especializado para a população lésbica, gay, bissexual, travestis e transexuais

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho comunitário de segurança

Não


&nbsp;* Especializada em apurar crimes praticados contra crianças e adolescentes




&nbsp;**Especializada em apurar atos infracionais praticados por adolescentes









&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Acesso oficial a registro de criminalidade violenta produzidos pelo estado 

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Unidade do Corpo de Bombeiros 

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O município dispõe com relação a Defesa civil de:

Outro tipo de unidade




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



12.2 Guarda Municipal 



Guarda municipal - existência

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ano de criação

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Efetivo Total

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Homens

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mulheres

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Teinada e/ou capacitada




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na ocasião do ingresso

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Periódicamente

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ocasionalmente

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não é treinada e/ou capacitada

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Existência de disciplina e/ou matéria de direitos humanos

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Formação profissional do comandante

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A guarda utiliza

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Faixa do salário inicial

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Órgão de controle




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Interno (corregedoria)

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Externo (ouvidoria)

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outro tipo de controle

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não possui 

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Registro de ocorrências

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Principais atividades:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Segurança e/ou proteção do prefeito e/ou outras autoridades

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ronda escolar

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Proteção de bens, serviços e instalações do município

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Posto de guarda (bairros, entrada da cidade, etc.)

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Patrulhamento ostensivo a pé, motorizado ou montado

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades da defesa civil

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento de ocorrências policiais

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Proteção ambiental

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Auxílio no ordenamento do trânsito

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Controle e fiscalização de comércio de ambulantes

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Auxílio à Polícia Militar

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ações educativas junto à população

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Auxílio à Polícia Civil

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Patrulhamento de vias públicas

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Auxílio ao público

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Auxílio no atendimento do Conselho Tutelar

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Segurança em eventos/comemorações

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento sociais (partos, assistência social, dentre outros)

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Serviços administrativos (serviço burocrático, secretariar autoridades)

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Assistência ao judiciário

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Programas sociais de prevenção ao crime e violência

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras

Não aplicável




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



12.3 Acesso à Justiça



&nbsp;Município é sede de comarca

Sim


&nbsp;Núcleo de defensoria pública na comarca

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Núcleo especializado para criança e adolescente

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Núcleo especializado para idoso

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Núcleo especializado para conflito agrário

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Núcleo especializado para mulher

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Núcleo especializado para conflito indígena

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Núcleo especializado para meio ambiente

Não aplicável


&nbsp;Inexistindo na comarca defensoria pública, o município presta este serviço

Existe defensoria


&nbsp;Juizado especializado no atendimento à criança e ao adolescente - existência

Sim


&nbsp;Juizado especializado no atendimento ao idoso - existência

Não


&nbsp;Juizado especial de violência contra a mulher - existência

Não


&nbsp;Município mantém serviço de assistência jurídica

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



13. Direitos Humanos

13.1 Órgão gestor de direitos humanos



Caracterização do órgão gestor responsável pela política de direitos humanos no município

Não possui estrutura


&nbsp;O órgão gestor responsável pela política de direitos humanos no município possui orçamento próprio

Não aplicável


&nbsp;O órgão gestor responsável pela política de direitos humanos no município é responsável por executar programas e ações para:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ciganos

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Crianças e adolescentes

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Educação em direitos humanos

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mulheres

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Idosos

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoa com deficiência

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Promoção e igualdade racial

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

Não aplicável




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



13.2 Acessibilidade



Itens de acessibilidade existentes no prédio sede da prefeitura municipal:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Espaços e instalações internas com rampa

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Equipamento eletromecânico de deslocamento vertical

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sanitário acessível

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Piso tátil direcional e de alerta

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Elevadores com botoneiras internas e externas em braile e sonorizado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Telefone público adaptado para pessoas surdas ou com deficiência auditiva

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mobiliário de recepção e atendimento adaptado à altura e condição física de pessoas em cadeiras de roda

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Serviços de atendimento para pessoas com deficiência auditiva, surdas e cegas, prestados por intérpretes, pessoas capacitadas em LIBRAS ou guias-intérpretes

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoal capacitado para prestar atendimento às pessoas com deficência visual, cegos, dificiência intelectual e múltipla

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Disponibilidade de área especial para embarque e desembargue de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Reserva de no mínimo 2% do total de vagas para veículos que transporte pessoas com deficiência

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Divulgação, em lugar visível, do direito de atendimento prioritário (sinalização)

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Admissão da entrada e permanência de cão-guia

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Rebaixamento de calçadas com rampa ou elevação da via para a atravessia de pedestre em nível

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cabines telefônicas acessíveis

Não


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

13.3 Estrutura e Legislação



&nbsp;O tema direitos humanos é tratado:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei orgânica do município

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Plano plurianual

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei de diretrizes orçamentárias

Não







&nbsp;Estrutura organizacional da prefeitura com instrumento para recebimento de denúncias de violação de direitos humanos

Não


&nbsp;Instrumento:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Telefone

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Telefone gratuito

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Balcão de atendimento

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Página na internet

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Correio

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;E-mail

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

Não aplicável







&nbsp;Serviço de registro e acompanhamento das denúncias - existência

Não aplicável


&nbsp;Órgão responsável por receber e fazer o registro e acompanhamento das denúncias:

Não aplicável







&nbsp;Acampamento cigano - existência

Não







&nbsp;Legislação municipal que dispõe sobre:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Adaptação de espaços culturais, artísticos e desportivos para facilitar o ingresso, locomoção e acomodação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Concessão de meia-entrada para maiores de 65 anos nos espetáculos culturais, artísticos e eventos desportivos promovidos ou subsidiados pela administração direta e/ou indireta

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Criação de locais específicos para pessoas com deficiência que necessitem de cadeiras de rodas para sua locomoção, nos locais de espetáculos culturais, artísticos e desportivos no município

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Assegura o ingresso de cães-guia para pessoas com deficiência visual em espaços culturais, artísticos e desportivos

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Concessão de meia-entrada para pessoas com deficiência nos espetáculos culturais, artísticos e eventos desportivos promovidos ou subsidiados pela administração direta e/ou indireta

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Reconheça direitos a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras legislações relacionadas à direitos humanos

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

&nbsp;


13.4 Política, programas e ações


Política, plano ou programa de direitos humanos

Não


&nbsp;Política ou ações de combate ao uso de trabalho forçado

Não


&nbsp;Política, programa ou ações para o combate ao subregistro civil de nascimento

Não


&nbsp;Política, programa ou ações para a população em situação de rua

Não


&nbsp;Política, programa ou ações para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

Não


&nbsp;Política, programa ou ações de reinserção de egressos do sistema prisional

Não


&nbsp;Política, programa para o idoso

Sim


&nbsp;Plano municipal de atendimento socioeducativo

Sim


&nbsp;Outras políticas, programas, plano ou ações relacionados a direitos humanos

Não







&nbsp;Política para crianças e adolescentes - existência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Retirada de crianças e adolescentes em situação de rua

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lazer para crianças e adolescentes

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desabrigamento

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Combate ao trabalho infantil

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Combate ao turismo sexual com exploração de crianças e adolescentes

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento à criança e adolescente com deficiência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento ao adolescente em conflito com a lei

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

Não







&nbsp;Local para acautelamento de adolescente em conflito com a lei - existência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Celas especiais

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Unidades especiais

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

Não







&nbsp;As medidas socioeducativas em meio aberto são executadas pela:

Poder judiciário



Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



13.5 Conselhos e fundos municipais 


&nbsp;Conselho Tutelar - existência

Sim


&nbsp;Vinculado administrativamente:

Órgão gestor de assistência social







&nbsp;Conselho municipal de direitos humanos - existência

Não


&nbsp;Ano de criação

Não aplicável


&nbsp;O conselho é paritário

Não aplicável


&nbsp;Caráter do conselho:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

Não aplicável


&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

Não aplicável


&nbsp;Vinculado administrativamente:

Não aplicável


&nbsp;Fundo municipal de direitos humanos - existência

Não







&nbsp;Conselho municipal de direitos da criança e do adolescente - existência

Sim


&nbsp;Ano de criação

2004


&nbsp;O conselho é paritário

Sim


&nbsp;Caráter do conselho:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

Sim


&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

Sim


&nbsp;Vinculado administrativamente:

Órgão gestor da assistência social


&nbsp;Fundo municipal de direitos da criança e do adolescente - existência

Sim







&nbsp;Conselho municipal de igualdade racial ou similar - existência

Sim


&nbsp;Ano de criação

2007


&nbsp;O conselho é paritário

Sim


&nbsp;Caráter do conselho:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

Não


&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

Sim


&nbsp;Vinculado administrativamente:

Outro órgão







&nbsp;Conselho municipal de direitos da juventude ou similar - existência

Sim


&nbsp;Ano de criação

2005


&nbsp;O conselho é paritário

Sim


&nbsp;Caráter do conselho:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

Não


&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

Sim


&nbsp;Vinculado administrativamente:

Outro órgão







&nbsp;Conselho municipal de direitos do idoso - existência

Sim


&nbsp;Ano de criação

1999


&nbsp;O conselho é paritário

Sim


&nbsp;Caráter do conselho:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

Não


&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

Sim


&nbsp;Vinculado administrativamente:

Outro órgão







&nbsp;Conselho municipal de direitos da pessoa com deficiência - existência

Sim


&nbsp;Ano de criação

2002


&nbsp;O conselho é paritário

Sim


&nbsp;Caráter do conselho:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

Não


&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

Sim


&nbsp;Vinculado administrativamente:

Outro órgão







&nbsp;Conselho municipal de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - existência

Não


&nbsp;Ano de criação

Não aplicável


&nbsp;O conselho é paritário

Não aplicável


&nbsp;Caráter do conselho:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

Não aplicável


&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

Não aplicável


&nbsp;Vinculado administrativamente:

Não aplicável



Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



14. Política de Gênero

14.1 Órgão gestor da política de gênero


Caracterização do órgão gestor responsável pela formulação, coordenação e implementação de políticas para mulheres no município

Secretaria exclusiva


&nbsp;O órgão gestor responsável pela política para mulheres no município possui orçamento próprio

Sim







&nbsp;O órgão gestor responsável pela política para mulheres no município é responsável por executar programas e ações para outros grupos específicos

Não


&nbsp;Grupos de:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Idosos

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Crianças e adolescentes

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Negros

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoa com deficiência

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Indígenas

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

Não aplicável







&nbsp;Principais áreas de atuação do órgão gestor:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Promover capacitação em gênero para outras áreas do governo municipal

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Articular com outros órgãos municipais a incorporação da questão de gênero na formulação e/ou implementação de políticas 

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na área da educação

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na área do trabalho

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na área da violência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na área da saúde

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na área da cultura

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na área da política

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em outras áreas

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Executar diretamente políticas para a promoção da igualdade de gênero ou autonomia das mulheres

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na área da educação

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na área do trabalho

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na área da violência

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na área da saúde

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na área da cultura

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na área da política

Não aplicável


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em outras áreas

Não aplicável



Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



14.2 Plano municipal de política para mulheres, programas, projetos ou ações


&nbsp;Plano municipal de política para as mulheres - existência

Sim, por previsão legal


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ano do lançamento do Plano municipal de política para as mulheres

2007







&nbsp;Município desenvolve na área de políticas para mulheres, programa, projeto ou ação em cooperação, convênio e/ou articulação com:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Administração pública federal

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Administração pública estadual

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Administração pública municipal

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Organizações não-governamentais

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras instituições privadas

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Organismos internacionais (exceto ONG)

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Entidades religiosas

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Entidade de trabalhadores

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras

Não



Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



14.3 Conselho municipal de direitos da mulher


Conselho municipal dos direitos da mulher - existência

Sim


&nbsp;Ano de criação

1998


&nbsp;O conselho é paritário

Sim


&nbsp;Caráter do conselho:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

Não


&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

Sim


&nbsp;Vinculado administrativamente:

Órgão gestor de política para mulheres



Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



14.4 Abrigo e centro de referência para mulheres em situação de violência 


&nbsp;Existe Casa(s) - Abrigo para atendimento a mulheres em situação de violência no município com endereço sigiloso

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Principais atividades realizadas pela Casa(s)-abrigo:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento psicológico individual

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento psicológico em grupo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades culturais e educativas

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades profissionalizantes 

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento social por assistente social

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento jurídico

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento médico

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Acompanhamento pedagógico das crianças

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Encaminhamento para programas de emprego e geração de renda

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Garantia de isenção/permanência das crianças na escola

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras atividades

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Equipes que atuam na Casa(s)-abrigo são capacitadas

Periodicamente







&nbsp;Centro(s) de referência para mulheres em situação de violência no município - existência

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Principais atividades do Centro(s) de referência




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento psicológico individual

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento psicológico em grupo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades culturais, educativas profissionalizantes

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento social acompanhado por assistente social que insira a mulher em programas sociais do governo, como Bolsa-Família e/ou Benefício de prestação continuada

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento jurídico

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Encaminhamento para programas de emprego e geração de renda

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades de conscientização sobre os direitos da mulher junto à comunidade 

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras atividades

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Equipes que atuam no Centro(s) de referência são capacitadas

Periodicamente



Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009

15. Meio Ambiente 

15.1 Órgão gestor do meio ambiente e informação sobre o gestor 



Caracterização do órgão gestor do meio ambiente no município

Secretaria exclusiva


&nbsp;Escolaridade do gestor

Pós-graduação


&nbsp;Sexo

Masculino


&nbsp;Idade

31







&nbsp;Em 2008 a Prefeitura teve contrato de prestação de serviços (terceirização) com empresas, na área de meio ambiente

Sim




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



15.2 Conselho e fundo municipal do meio ambiente 



&nbsp;Conselho municipal de meio ambiente - existência

Sim


&nbsp;Ano de criação do conselho

1991


&nbsp;O conselho é paritário

Sim


&nbsp;Caráter do conselho:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

Sim


&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

Sim







&nbsp;Fundo municipal de meio ambiente - existência

Sim


&nbsp;O fundo municipal de meio ambiente tem financiado ações e projetos para questões ambientais nos últimos 12 meses

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



15.3 Licenciamento, Agenda 21, legislação ambiental e Comitê da Bacia Hidrográfica



O município realiza licenciamento ambiental de impacto local

Não


&nbsp;O município tem algum instrumento de cooperação com órgão estadual de meio ambiente para delegação de competência de licenciamento ambiental relacionado a atividades que vão além do impacto local

Não







&nbsp;Processo de elaboração da Agenda 21 local

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estágio atual da agenda local

Implementação de ações da Agenda 21 em políticas públicas


&nbsp;Fórum da Agenda 21 local se reuniu com que frequência nos últimos 12 meses

Não possui fórum







&nbsp;Legislação específica para tratar de questão ambiental

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A legislação está organizada sob forma de:

Capítulo ou artigo na Lei orgânica







&nbsp;Faz parte de comitê de bacia hidrográfica

Sim




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



15.4 Articulação intermunicipal 



&nbsp;Na política de meio ambiente o município participa de:




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público intermunicipal

Sim


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Estado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Governo Federal

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com o setor privado

Não


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado ou de comunidades

Não




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009



16. Variáveis Externas



&nbsp;Região

4 - Sul


&nbsp;Código da Unidade da Federação

41


&nbsp;Sigla da Unidade da Federação

PR


&nbsp;Classe de tamanho da população estimada de 2009

7 - Maior que 500000


&nbsp;Nome do município

Londrina




Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009




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