O BRASIL NA CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO
Autor: Amalia Maria Goldberg | Publicado: 2015-12-21T14:33:00-02:00





O Chefe da Delegação, Ministro José Costa Cavalcanti no primeiro dia da Conferência, em Plenário, pronunciou discurso transcrito na postagem DISCURSO DO BRASIL NA CONFERENCIA DE ESTOCOLMO.

Como foi &nbsp;postado, anteriormente, nessa época, o Brasil estava na ofensiva para que sua visão desenvolvimentista predominasse na Conferência. Além disso, o Brasil se preocupava para que não fosse alvo de criticas sobre a ditadura existente.



Fonte: http://www.colegioweb.com.br/biologia/conferencia-estocolmo-1972-debate-meio-ambiente.html

Nesse contexto, desde as reuniões preparatórias, liderou para que fosse aprovado que a poluição (inerente ao processo de crescimento econômico) era decorrente do padrão de produção e consumo dos países desenvolvidos.

Dois pontos cruciais foram alvo de ataque do Brasil e dos 77 países que tinham a mesma forma de pensar: o controle populacional e, principalmente, a redução do crescimento da produção (do PIB). Estes temas, por sua vez, levavam a outra questão crucial que era a soberania nacional sobre o território e sobre os recursos naturais.

"Em Estocolmo, o maior problema consistiu no fato de que a absoluta maioria das decisões a serem tomadas para a compatibilização entre desenvolvimento e meio ambiente pertencia à esfera da soberania nacional. A decisão de não se tocar em recomendações de caráter nacional esvaziou esse problema de seu significado, simplificando sensivelmente os debates". (fonte:&nbsp;http://proclima.cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/28/2013/12/estocolmo_72_Volume_I.pdf)

No relatório do Brasil para a Conferência, volume I,p.4 e 5, afirmou-se:

"Quer por convicção quer por conveniência, certos círculos têm procurado identificar
as causas dos distúrbios ambientais com o “excesso” de população, isto com o objetivo
de procurar um equilíbrio demográfico satisfatório nos países desenvolvidos, mas de promover indiscriminadamente o controle populacional do Terceiro Mundo. A simples
circunstância de que determinada potência mundial teve a sua população aumentada nos
últimos 25 anos em pouco mais de 40%, enquanto os respectivos índices de poluição
subiam de cerca de 4.0000%, á uma medida da falácia do argumento. (proclima, p.4-5)

''Outros têm
atribuído os problemas ecológicos ao “fator afluência”, esquecidos de que, por não se
refletirem necessariamente os níveis de renda no tipo de consumo de bens e serviços que
tem impacto ambiental significativo, também este elemento não pode justificar de forma
satisfatória o rápido agravamento daqueles problemas nas sociedades industriais de hoje". &nbsp;(idem, p.5)

"Em um processo de eliminação, chega-se assim a conclusão de que os problemas
ambientais típicos, como elemento diferenciado das condições de subdesenvolvimento,
estão intimamente ligados à concentração industrial excessiva e à introdução de
tecnologias defeituosas, tanto nos processos industriais como nas atividades agrícolas. A
conclusão importante, do ponto-de-vista do Brasil e dos países em desenvolvimento, pois
uma divisão internacional do trabalho mais eqüitativa e um maior aperfeiçoamento
tecnológico então se impõem, em ambos os casos para benefício direto do Terceiro
Mundo". (idem, p.5).

Na visão dos países em desenvolvimento, a agenda ambiental dos países ricos estava, precipitadamente, sendo transposta para os demais.

Segundo o Embaixador Araújo Castro, Representante Permanente junto às Nações Unidas, em discurso proferido em 1970: " ninguém põe em dúvida a necessidade de medidas prontas e eficazes...com vistas ao combate à contaminação e à preservação do meio humano. O que parece indispensável é que essas medidas não sejam tomadas em abstrato, sem que se levem em consideração as necessidades vitais do desenvolvimento econômico. Os países em desenvolvimento só podem ver com apreensão uma tendência para uma política de estabilização do poder que coloca toda ênfase no desarmamento regional, controle da população, desestímulo ao uso da energia nuclear para fins pacíficos e desestímulo a um rápido processo de industrialização ( p.33).

A Delegação brasileira chegou à Conferência com a imagem de &nbsp;um país que dava ênfase absoluta a seu crescimento econômico, que não pretendia controlar o crescimento demográfico, que tinha péssimos recordes nas áreas de direitos humanos e de preservação da natureza, que tinha fortes tendências nacionalistas e ambições de domínio da tecnologia nuclear (LAGO, 2013, p.34)


Na Conferência de Estocolmo, o Brasil liderou 77 países (do total de 113 países) com acusações aos países industrializados e defesa do crescimento&nbsp;a qualquer custo. Em protesto estendeu uma faixa com os dizeres:&nbsp;“Bem vindos à poluição, estamos abertos a ela. O Brasil é um país que não tem restrições, temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque nós queremos empregos, dólares para o nosso desenvolvimento”.


Essa faixa é famosa, pois, reflete o pensamento da época de todos terem o direito de crescer economicamente mesmo que às custas de grande degradação ambiental. Não se pode esquecer que o Brasil estava em pleno milagre econômico.
A maioria dos estudiosos considera que as principais conquistas da Conferência de Estocolmo seriam a entrada definitiva do tema ambiental na agenda multilateral, a criação do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA (UNEP, pelas iniciais em inglês); o estímulo à criação de órgãos nacionais dedicados à questão de meio ambiente em dezenas de países que ainda não os tinham; o fortalecimento das organizações não governamentais e a maior participação
da sociedade civil nas questões ambientais (LAGO, 2013, p.64-65)
.
As críticas à Conferência por parte dos ambientalistas mais radicais concentram-se no fato de o processo preparatório ter desviado o foco original da Conferência para um debate mais amplo do desenvolvimento. Para a maioria dos governos de países em desenvolvimento, esta era a condição sine qua non para a própria realização da Conferência (LAGO, 2013, p.67).

Fontes:
- http://proclima.cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/28/2013/12/estocolmo_72_Volume_I.pdf
- http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&amp;artigo_id=12292
- http://gabinetedehistoria.blogspot.com.br/2013/10/1972-o-brasil-na-conferencia-de.html
- -de-desenvolvimento-sustentavel.pdf&gt;
- LAGO, André&nbsp;Aranha Corrêa do. -&nbsp;Conferências de desenvolvimento sustentável. Disponível em &lt;http://funag.gov.br/loja/download/1047-conferencias