Mariana e a mercantilização do meio ambiente 
Autor: Gerson L.A. Rodrigues | Publicado: 2015-11-26T08:41:00-02:00

&nbsp;O 
Brasil deve recuperar a natureza pública de seus recursos naturais e 
romper com a lógica mesquinha da mercantilização desse potencial 
estratégico.

A catástrofe de Mariana e a ação criminosa desenvolvida pelas empresas 
Samarco e Vale trazem ao centro da cena o debate a respeito do processo 
de mercantilização crescente da ação do ser humano sobre o meio 
ambiente. O aprofundamento da tendência de acumulação de capital em 
escala planetária tem transformado, de forma crescente e alarmante, a 
exploração dos recursos naturais em mais um espaço de multiplicação dos 
ganhos econômicos e financeiros.Na perspectiva da reprodução 
ampliada da acumulação do capitalismo, tudo se transfigura. Água não é 
mais apenas água. Mar deixa de ser simplesmente mar. Atmosfera passa a 
significar muito mais do que a mera atmosfera. A definição de subsolo 
extrapola o limitado sentido de tudo que está baixo do solo. Alguém aí 
mencionou preocupação com equilíbrio ecológico sistêmico ou com os 
riscos para o futuro do planeta? Bobagem! Don’t worry, my dear! A 
eficiência racional do empreendimento privado nos assegura que tudo o 
que for feito será para o bem de todos.Mercantilização: dos serviços públicos ao meio ambiente.No
 caso brasileiro, a onda neoliberal dos anos 1990 conseguiu avançar na 
privatização de importantes setores que, tradicionalmente, eram 
encarados como sendo de fornecimento de bens e serviços públicos. Dessa 
forma, os horizontes de investimento capitalista se ampliaram para além 
da energia, das comunicações, dos transportes, da segurança, da 
previdência, da educação e da saúde – só para citar apenas alguns 
exemplos. Passaram todos a se constituir em ramos de possível acumulação
 de capital.Esse movimento se combina à ampliação também do 
potencial de exploração “empreendedora” sobre o meio ambiente. A opção 
por definir políticas públicas prioritárias para o novo modelo de 
exploração pós-colonial (re) transformou nosso País em explorador e 
exportador de produtos primários. Sejam eles associados às atividades do
 complexo do agronegócio concentrador e espoliador, sejam aqueles 
associados à extensa rede da extração de produtos minerais.O 
desastre de Mariana revela justamente toda a maldade e a crueldade 
envolvidas na gestão de um grande empreendimento econômico cujo único 
foco seja a maximização de resultados para os ganhos exclusivos de seus 
proprietários e acionistas. &nbsp;Ao contrário do que tentou divulgar uma 
parte dos meios de comunicação, não existiu nada de “natural” nem de 
“inevitável” naquele terrível acidente. Ou que a empresa teria sido, ela
 também, “vítima” do imponderável, como chegou a declarar um secretário 
do governo de Minas Gerais.Eficiência (sic) privada leva à catástrofe.Muito
 pelo contrário, todos os indícios apontam para a negligência da Samarco
 e de órgãos públicos municipais, estaduais e federais envolvidos no 
tema. As licenças e autorizações de funcionamento da mina e da barragem 
haviam vencido meses antes do ocorrido e nada foi feito para corrigir 
essa falha. Outras minas e barragens semelhantes apresentam riscos 
parecidos e a população da região próxima vive, há tempos, um clima de 
tensão permanente a respeito da possibilidade de novas rupturas.No
 entanto, como a dinâmica empresarial se move apenas pela lógica da 
maximização de resultados, as corporações solenemente ignoram a 
necessidade de realizar despesas para minimização de riscos ou mesmo 
interromper as atividades para evitar eventos indesejados. Não! Em busca
 do lucro, aceleram-se os padrões de exploração dos minérios, custe o 
que custar.Frente ao desastre acontecido, desnudam-se os 
interesses envolvidos. Governo federal e governo estadual calam-se, 
evitando dar os nomes aos bois. Afinal, a Samarco é uma empresa cuja 
composição acionária é 50% da Vale e 50% da BHP Billiton, um poderoso 
grupo anglo-australiano do ramo. As relações incestuosas entre setor 
público e setor privado são de tal ordem, que as ações pós-acidente 
continuaram a ser coordenadas pela própria empresa e não pelos órgãos do
 poder público responsáveis pela gestão desse tipo de crise .Doações eleitorais e rabo preso.Pouco
 a pouco, à medida que as informações relativas a doações para campanhas
 eleitorais começam a ser reveladas, percebe-se de forma mais cristalina
 o impressionante poder que a Samarco e a Vale exercem sobre os agentes 
públicos. Quase todo mundo - em todos os níveis da administração pública
 e em todos os grandes partidos políticos - estava de rabo preso. Haviam
 recebido recursos milionários para custear as despesas do pleito e não 
ousavam aplicar à Samarco as regras da lei e as punições cabíveis.Pessoas
 que morreram ou se feriram por conta do acidente? Comunidades próximas 
que sofreram e sofrerão consequências de toda a ordem por conta do 
impacto ocorrido? Cidades e populações que estão sentindo os efeitos 
secundários da passagem do mar de lama e o envenenamento do Doce e 
demais rios da região? Os efeitos danosos para as atividades econômicas 
ao longo de toda a faixa de extensão continental de Minas Gerais e 
Espírito Santo? Os impactos da chegada da lama sobre o delta do rio e a 
faixa litorânea do Oceano Atlântico? Tudo isso parece não fazer o menor 
sentido face à necessidade de preservar os interesses da empresa.&nbsp;Os
 valores de multas inicialmente aventados revelam-se insuficientes face à
 dimensão dos malefícios causados e tornam-se irrelevantes frente a 
casos comparáveis em outros locais e países. Por outro lado, os valores 
tornados públicos para promover as indenizações relativas à reparação de
 danos e perdas humanas, materiais e ambientais tampouco são suficientes
 para dar conta das necessidades contabilizadas.O que é mais bilionária: indenização ou sonegação?A
 British Petroleum, por exemplo, fez um acordo para pagar US$ 21 bilhões
 ao governo norte-americano, como indenização das consequências do 
acidente provocado por vazamento de óleo no Golfo do México em 2010. 
Ora, esse montante equivalente a R$ 75 bi é muito superior aos 
levantamentos iniciais de R$ 10 a 14 bi para o que ocorreu com a mina da
 Samarco. E a maioria dos especialistas avalia que os impactos do caso 
brasileiro são muito mais custosos do que o da BP. Mas os espaços 
dedicados na imprensa ao tema costumam chamar a atenção para as 
dificuldades da empresa - coitadinha! - em dar conta de tal 
responsabilidade.Pouco se fala a respeito de possibilidade
 de cobertura do sinistro recorrendo ao expediente do resseguro. Esse 
procedimento é obrigatório em empreendimentos desse porte e a sociedade 
brasileira gostaria de saber a quantas anda esse dossiê. E mesmo, no 
limite, nada se debate sobre alternativa da União se valer do expediente
 da estatização do patrimônio da empresa concessionária e de sua 
controladora para fazer face a tal obrigação. Esses são casos típicos em
 que se pode aplicar o recurso à desapropriação de ativos privados. 
Inclusive pelo fato de que a Vale encabeça a lista dos maiores grupos 
devedores à União, com quase R$ 42 bilhões de dívidas tributárias não 
quitadas. Em português claro: crime de sonegação.Afinal, 
nunca é demais recordar que a Cia Vale do Rio Doce foi privatizada a 
preço de banana em maio de 1997, tendo sido sua propriedade entregue ao 
capital privado por apenas R$ 3,3 bilhões. A título de comparação, para 
se ter uma noção de quão irrisório foi o valor da negociata, naquele 
mesmo ano, o lucro líquido da Vale foi quase 4 vezes superior ao valor 
da venda de seu patrimônio: R$ 13 bi. E na sequência, os lucros anuais 
foram sempre bilionários, atingindo o recorde histórico em 2011, quando 
chegou à cifra de R$ 37 bi.É claro que não se pode 
assegurar que, fosse a Vale ainda uma empresa estatal do governo 
federal, um acidente desse porte jamais teria acontecido. No entanto, o 
fato de ela estar na esfera pública, de forma mais transparente e 
direta, certamente poderia contribuir para um sistema mais adequado de 
controle de seu desempenho operacional. Isso porque a situação atual - 
por mais contraditório que possa parecer - da trama de poder da Vale 
envolve uma participação acionária majoritária do BNDES e de fundos de 
pensão vinculadas a empresas estatais. Isso significa dizer que a União 
teria 60,5% do poder na assembleia de acionistas. Ou seja, a velha 
estória de recursos públicos sendo apropriados e comandados pelo capital
 privado.Enfim, seja a Vale um empresa estatal ou privada,
 o fato relevante é que as orientações de sua exploração sobre o solo e 
subsolo de nosso País devem passar por uma profunda reavaliação. Isso 
significa recuperar a natureza pública de nossos recursos naturais e 
romper com a lógica mesquinha da mercantilização desse potencial 
estratégico. Afinal, exportar minério de ferro extraído do Brasil a 
preços aviltantes para uma empresa do grupo na China e importar os 
trilhos lá manufaturados para construir as suas ferrovias em território 
brasileiro não é a melhor solução.* Paulo Kliass é 
doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em 
Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

Fonte: Carta Maior&nbsp;