Prefeitura e Estado firmam acordo de cooperação para permuta de profissionais e ações em educação
Autor: Reinaldo Luzzan | Publicado: 2017-04-09T11:21:00-03:00

A Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado firmaram nesta quinta-feira (6), termo de cooperação técnica na educação, efetivando assim mais uma parceria institucional. De acordo com o termo, município e estado poderão permutar professores integrantes dos quadros funcionais das secretarias de Educação do Estado (Seduc), e do município de São Luís, (Semed), objetivando a melhoria da prestação educacional. O intercâmbio se estende também a prédios escolares.

Na solenidade de assinatura do termo, o prefeito Edivaldo e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, aproveitaram para tratar de temas que aprofundam parcerias e efetivam outros programas na área da educação. Pelo menos duas ações importantes serão retomados com dinâmica mais acentuada: municipalização do ensino fundamental e Saúde na Escola.



"Temos feito parcerias com o Governo do Estado nos mais diversos âmbitos. Esta é mais uma, desta vez na área da educação, envolvendo profissionais do município de São Luís e do Estado. Aproveitamos esta oportunidade para tratarmos sobre temas importantes como o prosseguimento da municipalização do ensino fundamental e o programa Saúde da Escola, que junto com o Hospital Universitário, será ampliado", exemplificou o prefeito.

Pelo termo de cooperação técnica, Prefeitura e Estado poderão minimizar demandas identificadas na educação, atuando para solucionar demandas por profissionais tanto na rede municipal quando na rede estadual, preenchendo os devidos requisitos de competência. Em termos práticos a parceria firmada funcionará da seguinte forma: quando uma escola do município precisar de um professor que tenha matrícula no estado, ele poderá ser solicitado para dar aula na rede município. Da mesma maneira na situação inversa, contando que seja preenchido os requisitos de competência.

Segundo o secretário Felipe Camarão, a determinação do governador Flávio Dino é para que se amplie cada vez mais as parcerias em todos os campos com os municípios. "Só com quem ganha com isso é a população maranhense. A determinação do governador é de buscarmos parcerias com o prefeito Edivaldo para trabalharmos juntos para melhorarmos assim nossos indicadores", destacou o secretário.

Para o titular da Seduc, a acessibilidade do prefeito Edivaldo tem colaborado com estas parcerias. No entendimento de Felipe Camarão, assim como do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, a existência de professores com matrículas funcionais no estado e município vai facilitar o intercâmbio.




MUNICIPALIZAÇÃO

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, considera a assinatura do termo de reciprocidade um fato histórico, exemplificando um gesto administrativo e político de duas esferas de governo para atender melhor a sociedade. O titular da Semed pontuou ainda a importância do processo de municipalização do Ensino Fundamental, determinado pelo Governo Federal e atualmente em curso pela Prefeitura de Sào Luís e Governo do Estado.

"Com mais essa parceria, ganha o município de São Luís. O processo de municipalização está ocorrendo conforme decisão política do governador e do prefeito de modo a garantir a continuidade do processo educacional com a máxima eficiência, de modo que estamos avançando em várias outras necessidades da educação pública", ressaltou o vice-prefeito Julio Pinheiro.

Na opinião do professor, a cooperação técnica é um entendimento entre gestores que garante a efetivação da educação que desejamos. "Defendemos a educação de qualidade para a cidade. O prefeito e governador, juntamente com os gestores da educação, tem desenvolvido ações que visam isso, garantindo a inclusão da nossa juventude e a qualidade do ensino na cidade de São Luís e no estado do Maranhão", disse Pinheiro.

A Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo, tem dado ênfase à politica educacional com diversas ações. Em 2013, no intuito de sanar um déficit no quado de professores, foi realizado um processo seletivo simplificado para a contratação de profisisonais. Já em 2016, foi realizado um concurso público para o provimento de mais de 800 vagas para o magistério. O último concurso para professores da rede municipal havia ocorrido em 2008. &nbsp;