Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras da Amazônia
Autor: Santiago | Publicado: 2012-03-10T21:12:00-08:00



Por US$ 120 milhões, empresa irlandesa comprou direitos, incluindo 
biodiversidade, de 16 áreas com o dobro do tamanho de Portugal por 30 
anos, proibindo índios de plantar ou extrair madeira; acordo teria sido 
assinado sem consentimento da maioria.


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Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa
 estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de
 São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga 
(PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, 
além de acesso irrestrito ao território indígena.

No contrato, a o qual o OESP teve acesso, os 
índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30
 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende 
de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se 
apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.
Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de
 efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, 
além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem 
provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos
 nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional
 do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.
Só a Celestial Green afirmou ao OESP ter 
fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros 
quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o 
tamanho do Estado de São Paulo.
A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total 
contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim 
Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro 
Ocaia, em Rondônia.

‘Pilantragem.’&nbsp;“Os índios assinam contratos 
muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma
 árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio 
Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse
 tipo de negócio em 2011. “Vemos que uma boa ideia, de reconhecer o 
serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta, pode 
virar uma pilantragem.”
“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na 
valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a
 ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares 
dão à empresa a “totalidade” dos direitos sobre os créditos de carbono e
 “todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter 
por meio da biodiversidade dessa área”.
Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas 
de florestas tropicais. Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e
 a maioria deles está na Amazônia. Para empresas que trabalham com 
mecanismos de crédito de carbono, criado entre as medidas de combate ao 
aquecimento global, as florestas são traduzidas em bilhões de toneladas 
de gases &nbsp;estufa estocados e cifras agigantadas em dólares.
Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de 
carbono de comunidades indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare
 contratado. A conta é feita com base na estimativa de 200 toneladas de 
CO2 estocada por hectare, segundo preço médio no mercado internacional.
Milléo diz ter negociado 5,2 milhões de hectares, mais que o 
dobro do território dos mundurucu. Nesse total está contabilizado o 
território indígena Trombetas-Mapuera (RR), que fechou contrato com a 
empresa C-Trade, que também atua no mercado de crédito de carbono.
Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado, 
sobretudo com a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por 
Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).

Sem receber. Os mundurucu ainda não 
começaram a receber o dinheiro pela venda de direitos sobre seu 
território. Os pagamentos acordados, em 30 parcelas iguais de US$ 4 
milhões, serão feitos até o último dia do ano, entre 2012 e 2041. As 
regras constam do contrato assinado pelo presidente da Associação 
Indígena Pusuru, Martinho Borum, e o diretor da Celestial Green, João 
Borges Andrade. As assinaturas foram reconhecidas no cartório de 
Jacareacanga.
“Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore”, 
criticou o índio mundurucu Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga,
 que se opôs ao acordo. Ele disse o contrato foi assinado por algumas 
lideranças, sem consentimento da maioria dos índios. “A empresa convocou
 uma reunião na Câmara Municipal;eles disseram que era bom”, conta.
Em vídeo na internet, uma índia mundurucu ameaça o diretor da
 Celestial Green com uma borduna. “Pensa que índio é besta?”, gritou ela
 na reunião da Câmara, lembrando a tradição guerreira da etnia.
O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, 
afirma todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam 
por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, 
segundo normas internacionais. 

Fonte OESP - O Estado de São Paulo. - Veja os vídeos abaixo.


























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