Flagra
Autor: Edson Barbosa  | Publicado: 2013-10-14T20:24:00-07:00




MAIS DE 2000 POLÍTICOS ELEITOS EM 2012 SÃO FLAGRADOS RECEBENDO 'BOLSA FAMÍLIA'.






Pela primeira vez, o ministério do
desenvolvimento social fez o cruzamento da folha de pagamentos do programa de
transferência de renda com a base de dados de uma eleição municipal do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). 

Essa verificação durou
aproximadamente um semestre. 

Segundo a pasta, a iniciativa
visava evitar que “políticos eleitos empossados estivessem na condição de
beneficiários do Bolsa Família”.

Apesar de tentar vetar a prática,
o governo reconhece que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no
início do ano. 

Todos os 2,1 mil políticos
flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social foram obrigados a ressarcir
os cofres públicos, conforme informações do ministério.

De acordo
com o artigo&nbsp;25&nbsp;do decreto&nbsp;5.209/04,
que regulamenta o&nbsp;Bolsa
Família, o beneficiário do programa perde o direito ao recebimento
quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de qualquer uma das três
esferas de governo”. 



O
Ministério do Desenvolvimento Social não divulgou informações detalhadas sobre
o cancelamento de benefícios por cidade ou estado.



No início
do ano, surgiram vários casos de denúncias de vereadores eleitos recebendo o&nbsp;Bolsa
Família. Entre eles, estava o do vereador piauiense Sebastião Passos
de Sousa (PSB), conhecido como Cabelo Duro, da cidade de Luís Corrêa, distante
365 quilômetros de Teresina. 



A família
dele foi incluída no programa desde junho de 2001, alegando ter renda per
capita de R$ 30. Ele recebia, junto com a esposa e mais quatro filhos, o valor
de R$ 198 ao mês do programa. Entretanto, a renda familiar de Cabelo Duro era
de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele responde a um processo de cassação na Câmara
de Vereadores de Luís Corrêa por improbidade administrativa.

No Maranhão, também foram
detectados casos em cidades como Coroatá, distante 247 quilômetros da capital e
em Fortaleza dos Nogueiras, a 661 quilômetros de São Luís. 

Em Coroatá, a denúncia foi contra
o vereador Juscelino do Carmo Araújo (PT) que recebia o benefício mesmo tendo
um patrimônio declarado de R$ 320 mil à Justiça Eleitoral. Em Fortaleza dos
Nogueiras, a denúncia foi contra o vereador Edimar Dias (PSD).

Apesar
dos indícios de irregularidade, o ministério informou que não foram expedidas
notificações ao Ministério Público Federal (MPF) que ensejassem ações de
improbidade administrativa ou procedimentos criminais nestes casos flagrados no
início do ano. 



O
político flagrado utilizando indevidamente o&nbsp;Bolsa
Família&nbsp;pode ser alvo de uma investigação criminal pelo MPF e
responder por improbidade administrativa ou peculato.



Este ano,
o MPF impetrou algumas ações contra políticos que recebiam&nbsp;Bolsa
Família&nbsp;mas de flagrantes de recebimento ilegal ocorrido em
anos anteriores. 



O caso
mais notório ocorreu no Ceará.&nbsp;O vereador de Fortaleza,
Leonel Alencar (PTdoB) responde a uma ação no MPF por causa da sua
esposa, Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, que teria recebido indevidamente o
benefício durante o ano de 2009. 



Foram
oito saques quando a renda familiar do casal já ultrapassava R$ 10 mil,
somando-se a remuneração do vereador. 


A defesa
de Leonel Alencar afirmou que&nbsp;os
depósitos ocorreram sem a anuência do casal já que eles tinham uma conta de
energia baixa e, por conta disso, haveria o depósito automático do benefício do&nbsp;Bolsa
Família&nbsp;na conta do casal.