Hoje é a posse dos novos gestores e legisladores municipais 
Autor: TELEDUCADOR | Publicado: 2017-01-01T10:29:00-03:00



<!--[if gte mso 9]>
 
  
 
<![endif]-->



Após vencerem as últimas
eleições de outubro, mais de 63 mil vereadores e 5,5 mil prefeitos serão hoje
empossados no Brasil. E do toral de prefeitos, 1.384 dos vencedores foram
reeleitos, sendo 15 de capitais.&nbsp;






Alguns com pendências judiciais, apesar do fim do processo
eleitoral, continuaram com incertezas. São as cidades em que o candidato mais
votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral,
mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares e aguardam
o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.






Este problema é novo e causa insegurança jurídica nos
municípios em que persiste a indefinição. Segundo o TSE, caberá ao juiz
eleitoral responsável pela jurisdição de cada uma dessas cidades determinar
como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poderá tomar posse até a
definição final na Justiça.






O problema decorre das mudanças realizadas em 2015 no Código
Eleitoral, quando a legislação passou a prever um período mais curto antes do
pleito para o registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a
Justiça Eleitoral pudesse julgar as impugnações.






E segundo juristas e autoridades do poder judiciário esse é
um dado preocupante e fazem sugestões que haja um prazo mais largo, mais amplo,
de registro. Ou uma fase de pré-registro, para que as impugnações possam correr
e, de fato, ocorra um quadro de maior segurança jurídica ao fim e ao cabo.






Segundo o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no
encerramento do Ano O Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição
no caso de cassação do registro do candidato mais votado.






Muitos prefeitos vão encontrar o município com cofres vazios
e déficit. Na última semana, o governo federal repassou R$ 4,5 bilhões para
aliviar as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU)
recuar da decisão que impedia o repasse.






Os recursos são provenientes das multas pagas por
contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que
ficou conhecido como repatriação. Apesar do dinheiro ter sido depositado no dia
30, os municípios só poderão ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, porque
os bancos estavam fechados na última sexta-feira do ano.






Os prefeitos tinham pressa para receber o dinheiro para poder
contabilizá-lo ainda nos balanços de 2016. Segundo o presidente da Frente
Nacional dos Prefeitos, Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o
cargo neste domingo, entre 3 mil e 4 mil municípios não conseguiriam cumprir a
Lei de Responsabilidade Fiscal caso não recebessem o reforço de caixa.






O desenho desta “safra” e também são as primeiras
eleições realizadas após o fim do financiamento de empresas a candidatos e
partidos, o que reduziu a menos da metade os recursos das campanhas, pouco
mudou no perfil dos governantes escolhidos pela população: eles continuam a ser
predominantemente homens (87%), brancos (58%) e na faixa etária entre 40 e 49
anos (34%).






O número de mulheres eleitas permaneceu estacionado em 13%,
na comparação com a eleição anterior, num contraste com o número de eleitoras,
que no pleito de 2016 corresponderam a 52% de todos os 144 milhões de cidadãos
aptos a votar. Apenas uma capital será governada por mulher: Boa Vista (RR),
onde Teresa Surita (PMDB) foi eleita no primeiro turno, com 79% dos votos.






Por outro lado, um fator de mudança que marcou a eleição foi
a pulverização política. Ganharam espaço os candidatos dos partidos chamados
“nanicos”, que têm pouca representatividade no cenário nacional. Somente nas
capitais, foram eleitos prefeitos de 13 diferentes partidos.






As legendas menores abocanharam capitais importantes, como a
eleição por exemplo de Alexandre Khalil (PHS), em Belo Horizonte, Rafael Greca
(PMN), em Curitiba, e Marcelo Crivella (PRB), no Rio de Janeiro.









Desejamos aos empossados sabedorias, habilidades e
inteligências suficientes na condução dos processos, dos recursos, dos atos e
demais meios relacionados à gestão municipal. Boa sorte, sucesso e felicidades,
especialmente nos municípios conosco relacionados, como Coreaú, Sobral e
Tianguá. 
<!--[if gte mso 9]>
 
  Normal
  0
  
  
  21
  
  
  false
  false
  false
  
  PT-BR
  X-NONE
  X-NONE
  
   
   
   
   
   
   
   
   
   
  
  
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
  
<![endif]--><!--[if gte mso 9]>
 <w:LatentStyles DefLockedState="false" DefUnhideWhenUsed="false"
  DefSemiHidden="false" DefQFormat="false" DefPriority="99"
  LatentStyleCount="371">
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 6"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 7"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 8"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 9"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index 6"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index 7"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index 8"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index 9"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="toc 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="toc 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="toc 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="toc 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="toc 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="toc 6"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="toc 7"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="toc 8"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="toc 9"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Normal Indent"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="footnote text"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="annotation text"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="header"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="footer"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index heading"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="35" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="caption"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="table of figures"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="envelope address"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="envelope return"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="footnote reference"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="annotation reference"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="line number"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="page number"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="endnote reference"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="endnote text"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="table of authorities"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="macro"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="toa heading"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Bullet"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Number"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Bullet 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Bullet 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Bullet 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Bullet 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Number 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Number 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Number 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Number 5"/>
  
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Closing"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Signature"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="1" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="Default Paragraph Font"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Body Text"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Body Text Indent"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Continue"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Continue 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Continue 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Continue 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Continue 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Message Header"/>
  
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Salutation"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Date"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Body Text First Indent"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Body Text First Indent 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Note Heading"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Body Text 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Body Text 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Body Text Indent 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Body Text Indent 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Block Text"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Hyperlink"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="FollowedHyperlink"/>
  
  
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Document Map"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Plain Text"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="E-mail Signature"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Top of Form"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Bottom of Form"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Normal (Web)"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Acronym"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Address"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Cite"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Code"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Definition"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Keyboard"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Preformatted"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Sample"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Typewriter"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Variable"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Normal Table"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="annotation subject"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="No List"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Outline List 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Outline List 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Outline List 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Simple 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Simple 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Simple 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Classic 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Classic 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Classic 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Classic 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Colorful 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Colorful 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Colorful 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Columns 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Columns 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Columns 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Columns 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Columns 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Grid 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Grid 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Grid 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Grid 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Grid 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Grid 6"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Grid 7"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Grid 8"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table List 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table List 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table List 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table List 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table List 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table List 6"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table List 7"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table List 8"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table 3D effects 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table 3D effects 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table 3D effects 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Contemporary"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Elegant"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Professional"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Subtle 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Subtle 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Web 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Web 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Web 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Balloon Text"/>
  
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Theme"/>
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="34" QFormat="true"
   Name="List Paragraph"/>
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="30" QFormat="true"
   Name="Intense Quote"/>
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="19" QFormat="true"
   Name="Subtle Emphasis"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="21" QFormat="true"
   Name="Intense Emphasis"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="31" QFormat="true"
   Name="Subtle Reference"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="32" QFormat="true"
   Name="Intense Reference"/>
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="37" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="Bibliography"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="TOC Heading"/>
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="Grid Table 1 Light Accent 1"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="Grid Table 6 Colorful Accent 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="Grid Table 7 Colorful Accent 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="Grid Table 1 Light Accent 2"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="Grid Table 6 Colorful Accent 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="Grid Table 7 Colorful Accent 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="Grid Table 1 Light Accent 3"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="Grid Table 6 Colorful Accent 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="Grid Table 7 Colorful Accent 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="Grid Table 1 Light Accent 4"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="Grid Table 6 Colorful Accent 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="Grid Table 7 Colorful Accent 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="Grid Table 1 Light Accent 5"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="Grid Table 6 Colorful Accent 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="Grid Table 7 Colorful Accent 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="Grid Table 1 Light Accent 6"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="Grid Table 6 Colorful Accent 6"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="Grid Table 7 Colorful Accent 6"/>
  
  
  
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="List Table 1 Light Accent 1"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="List Table 6 Colorful Accent 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="List Table 7 Colorful Accent 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="List Table 1 Light Accent 2"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="List Table 6 Colorful Accent 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="List Table 7 Colorful Accent 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="List Table 1 Light Accent 3"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="List Table 6 Colorful Accent 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="List Table 7 Colorful Accent 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="List Table 1 Light Accent 4"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="List Table 6 Colorful Accent 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="List Table 7 Colorful Accent 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="List Table 1 Light Accent 5"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="List Table 6 Colorful Accent 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="List Table 7 Colorful Accent 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="List Table 1 Light Accent 6"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="List Table 6 Colorful Accent 6"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="List Table 7 Colorful Accent 6"/>
 
<![endif]--><!--[if gte mso 10]>

 /* Style Definitions */
 table.MsoNormalTable
 {mso-style-name:"Tabela normal";
 mso-tstyle-rowband-size:0;
 mso-tstyle-colband-size:0;
 mso-style-noshow:yes;
 mso-style-priority:99;
 mso-style-parent:"";
 mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;
 mso-para-margin-top:0cm;
 mso-para-margin-right:0cm;
 mso-para-margin-bottom:8.0pt;
 mso-para-margin-left:0cm;
 line-height:107%;
 mso-pagination:widow-orphan;
 font-size:11.0pt;
 font-family:"Calibri",sans-serif;
 mso-ascii-font-family:Calibri;
 mso-ascii-theme-font:minor-latin;
 mso-hansi-font-family:Calibri;
 mso-hansi-theme-font:minor-latin;
 mso-fareast-language:EN-US;}

<![endif]-->








<!--[if gte mso 9]>
 
  Normal
  0
  
  
  21
  
  
  false
  false
  false
  
  PT-BR
  X-NONE
  X-NONE
  
   
   
   
   
   
   
   
   
   
  
  
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
  
<![endif]--><!--[if gte mso 9]>
 <w:LatentStyles DefLockedState="false" DefUnhideWhenUsed="false"
  DefSemiHidden="false" DefQFormat="false" DefPriority="99"
  LatentStyleCount="371">
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 6"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 7"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 8"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 9"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index 6"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index 7"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index 8"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index 9"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="toc 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="toc 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="toc 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="toc 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="toc 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="toc 6"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="toc 7"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="toc 8"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="toc 9"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Normal Indent"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="footnote text"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="annotation text"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="header"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="footer"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="index heading"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="35" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="caption"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="table of figures"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="envelope address"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="envelope return"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="footnote reference"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="annotation reference"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="line number"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="page number"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="endnote reference"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="endnote text"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="table of authorities"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="macro"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="toa heading"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Bullet"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Number"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Bullet 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Bullet 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Bullet 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Bullet 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Number 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Number 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Number 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Number 5"/>
  
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Closing"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Signature"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="1" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="Default Paragraph Font"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Body Text"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Body Text Indent"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Continue"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Continue 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Continue 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Continue 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="List Continue 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Message Header"/>
  
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Salutation"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Date"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Body Text First Indent"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Body Text First Indent 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Note Heading"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Body Text 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Body Text 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Body Text Indent 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Body Text Indent 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Block Text"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Hyperlink"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="FollowedHyperlink"/>
  
  
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Document Map"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Plain Text"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="E-mail Signature"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Top of Form"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Bottom of Form"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Normal (Web)"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Acronym"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Address"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Cite"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Code"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Definition"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Keyboard"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Preformatted"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Sample"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Typewriter"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="HTML Variable"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Normal Table"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="annotation subject"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="No List"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Outline List 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Outline List 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Outline List 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Simple 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Simple 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Simple 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Classic 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Classic 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Classic 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Classic 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Colorful 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Colorful 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Colorful 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Columns 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Columns 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Columns 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Columns 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Columns 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Grid 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Grid 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Grid 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Grid 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Grid 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Grid 6"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Grid 7"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Grid 8"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table List 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table List 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table List 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table List 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table List 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table List 6"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table List 7"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table List 8"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table 3D effects 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table 3D effects 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table 3D effects 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Contemporary"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Elegant"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Professional"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Subtle 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Subtle 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Web 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Web 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Web 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Balloon Text"/>
  
  <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true"
   Name="Table Theme"/>
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="34" QFormat="true"
   Name="List Paragraph"/>
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="30" QFormat="true"
   Name="Intense Quote"/>
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="19" QFormat="true"
   Name="Subtle Emphasis"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="21" QFormat="true"
   Name="Intense Emphasis"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="31" QFormat="true"
   Name="Subtle Reference"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="32" QFormat="true"
   Name="Intense Reference"/>
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="37" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" Name="Bibliography"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true"
   UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="TOC Heading"/>
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="Grid Table 1 Light Accent 1"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="Grid Table 6 Colorful Accent 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="Grid Table 7 Colorful Accent 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="Grid Table 1 Light Accent 2"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="Grid Table 6 Colorful Accent 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="Grid Table 7 Colorful Accent 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="Grid Table 1 Light Accent 3"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="Grid Table 6 Colorful Accent 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="Grid Table 7 Colorful Accent 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="Grid Table 1 Light Accent 4"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="Grid Table 6 Colorful Accent 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="Grid Table 7 Colorful Accent 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="Grid Table 1 Light Accent 5"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="Grid Table 6 Colorful Accent 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="Grid Table 7 Colorful Accent 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="Grid Table 1 Light Accent 6"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="Grid Table 6 Colorful Accent 6"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="Grid Table 7 Colorful Accent 6"/>
  
  
  
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="List Table 1 Light Accent 1"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="List Table 6 Colorful Accent 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="List Table 7 Colorful Accent 1"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="List Table 1 Light Accent 2"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="List Table 6 Colorful Accent 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="List Table 7 Colorful Accent 2"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="List Table 1 Light Accent 3"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="List Table 6 Colorful Accent 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="List Table 7 Colorful Accent 3"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="List Table 1 Light Accent 4"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="List Table 6 Colorful Accent 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="List Table 7 Colorful Accent 4"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="List Table 1 Light Accent 5"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="List Table 6 Colorful Accent 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="List Table 7 Colorful Accent 5"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="46"
   Name="List Table 1 Light Accent 6"/>
  
  
  
  
  <w:LsdException Locked="false" Priority="51"
   Name="List Table 6 Colorful Accent 6"/>
  <w:LsdException Locked="false" Priority="52"
   Name="List Table 7 Colorful Accent 6"/>
 
<![endif]--><!--[if gte mso 10]>

 /* Style Definitions */
 table.MsoNormalTable
 {mso-style-name:"Tabela normal";
 mso-tstyle-rowband-size:0;
 mso-tstyle-colband-size:0;
 mso-style-noshow:yes;
 mso-style-priority:99;
 mso-style-parent:"";
 mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;
 mso-para-margin-top:0cm;
 mso-para-margin-right:0cm;
 mso-para-margin-bottom:8.0pt;
 mso-para-margin-left:0cm;
 line-height:107%;
 mso-pagination:widow-orphan;
 font-size:11.0pt;
 font-family:"Calibri",sans-serif;
 mso-ascii-font-family:Calibri;
 mso-ascii-theme-font:minor-latin;
 mso-hansi-font-family:Calibri;
 mso-hansi-theme-font:minor-latin;
 mso-fareast-language:EN-US;}

<![endif]-->



Gentil Teles (Especialista em Gestão e Avaliação Pública
e Métodos de Ensino; mestre e doutorando em Ciências Educacionais).

Fonte e referencias de pesquisa e informações no site do TSE, da Agência
Brasil e outros meios.