PREFEITURA DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ EMITE NOTA SOBRE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Autor: Gilberlaneo | Publicado: 2013-12-12T10:03:00-08:00


&nbsp;A Prefeitura de Belém do Brejo do
Cruz atendendo a lei da transparência (lei complementar 131/2009), que
estabelece a prestação de contas através da internet, vem desde o dia 27 de
maio de 2013, disponibilizando informações das contas da administração pública,
através do seu portal da transparência no endereço www.pmbelemdobrejodocruzpb.com.br e sua fanpage oficial no Facebook&nbsp;
www.facebook.com/pmbelemdobrejodocruz constando toda a movimentação financeira para consultas de receitas e
despesas por parte da população.


&nbsp;NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
apresentou, recentemente, Relatório de Avaliação dos Portais da Transparência
dos 223 municípios do estado.
De acordo com o relatório, a disponibilização da nota não tem como objetivo
determinar se algum ente público está ou não cumprindo a legislação. Não existe
uma nota para aprovação da transparência, mas, sim, uma sinalização para que os
municípios continuem evoluindo no cumprimento da lei da transparência.

&nbsp;Diante da
informação veiculada em vários sites de Noticias do Estado, a Coordenadoria de
Contabilidade do nosso município e responsável pelo Portal de Nosso Município
entram em contato com o TCE.

&nbsp;A informação
repassada foi que o critério de avaliação para localização do portal dos
municípios, por parte do Tribunal de Contas, foi através de consulta feita em
site de busca, como o Google, por exemplo, e aí seria localizada a página em
referência. O nosso município tem site Oficial desde o mês de maio do Corrente
ano, como também a implantação do Portal da Transparência foi realizada no dia 27
de Maio, onde foi realizado divulgação em sua página Oficial www.pmbelemdobrejodocruzpb.com.br e fanpage www.facebook.com/pmbelemdobrejodocruz.

No Caso do nosso município eles não fizeram a
consulta com o endereço www.pmbelemdobrejodocruzpb.com.br e sim o endereço www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br de responsabilidade da CODATA.

&nbsp;O Coordenador
de Contabilidade e responsável pelo Portal entrou em Contato com o setor de
Registro de domínio da CODATA- Companhia de Processamento de Dados, responsável
pelo registro de domínio onde foi feito requerimento de Registro de domínio www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br que em breve estará disponível
novo endereço para população belenense.

O endereço do Portal da transparência de nosso
município é o seguinte http://web.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/views/ 

Esclarecemos a População belenese,
ainda, que o nosso portal se encontra em situação regular e que já estar
disponível as informações&nbsp; para consulta
desde o mês de maio de 2013 e que o governo municipal, que tem como meta a
transparência nas ações públicas, vem fazendo constantes atualizações no
sistema que passa por aprimoramentos, disponibilizando novas ferramentas para
consultas, prestando informações mais detalhadas aos munícipes.

Com essas medidas, a prefeitura
de Belém do Brejo do Cruz espera estar contribuindo para atender à população no
acompanhamento da utilização dos recursos públicos, dando uma maior
transparência às ações do governo municipal.



Assecom PMBBC