Imóveis em locais sem asfalto serão financiados
Autor: FLÁVIO MOURA | Publicado: 2011-09-27T17:39:00-03:00




Imóveis construídos em locais sem infraestrutura 
básica, como asfalto, já podem ser financiados pela Caixa Econômica 
Federal, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A medida, fixada por meio
 de uma portaria do Ministério das Cidades no mês passado, era uma das 
reivindicações de construtores e compradores de regiões com carência de 
infraestrutura, como Sarandi.

No município, os jardins Bom Pastor, Universal e Independência são 
as novas fronteiras imobiliárias, mas sequer têm previsão de serem 
asfaltados. "A região tem cerca de 300 lotes, que seriam leiloados por 
falta de interesse. Com a novidade, esses locais passarão por uma 
verdadeira revolução", diz o construtor Valdir Rossi.

Ele afirma que regiões abandonadas, utilizadas por usuários e 
traficantes de drogas, começam a reagir aos efeitos da portaria e a 
apresentar sinais de urbanização.

Rossi afirma que os locais sem asfalto são justamente os que 
concentram o público mais carente de habitação, pois nas outras áreas da
 cidade, o preço é proibitivo. "Esse público só pode financiar imóvel 
com valor de R$ 80 mil. Fora do Minha Casa, essas pessoas não teriam 
acesso à moradia", avalia.

É o caso do armador Natalino Rodrigues, 42 anos, que acaba de 
financiar um imóvel de R$ 71 mil no Jardim Universal, onde não há 
asfalto. Ele procurou a Caixa assim que a portaria foi publicada. Agora 
terá 25 anos para pagar o imóvel.

"Quando o asfalto sair, daqui a dois anos ou mais, esse imóvel vai 
valer mais de R$ 100 mil", projeta. Ele se prepara para mudar para o 
novo lar no sábado. "Ter a casa própria é um sonho realizado", comemora.

De acordo com a Superintendência Regional Noroeste da Caixa, a nova 
regra não significa, de forma alguma, a permissão para produção em áreas
 não dotadas de infraestrutura básica e, muito menos, flexibilização 
quanto à qualidade e segurança dos imóveis.

Para os empreendimentos habitacionais, como conjuntos de casas 
populares com 12 ou mais unidades contíguas, mantém-se a exigência da 
pavimentação das vias internas.

Já no caso de unidades individuais, não caracterizadas como 
empreendimentos habitacionais e que tenham sido feitas com recursos 
próprios de construtores (fora do Minha Casa), a Caixa admite ao 
comprador o financiamento das unidades não providas de pavimentação, 
desde que as vias sejam seguras e transitáveis.

Para esses imóveis, são mantidas exigências como existência de vias 
de acesso e de circulação segura e transitável, comprovação técnica ou 
declaração do município de que o terreno está inserido na malha urbana, 
existência de responsável técnico (ART), mesmo naquele caso em que esta 
exigência é dispensada pela prefeitura, memorial descritivo, em 
modelo-padrão Caixa e laudo de vistoria específico, com foco em itens 
essenciais de qualidade e segurança. A Caixa cobra ainda uma cartilha de
 orientação ao adquirente e uma declaração de ciência quanto às 
condições de infraestrutura do imóvel.

Nova faixa de renda

A Caixa aumentou a faixa de renda familiar máxima para a compra de 
imóveis usados e novos, incluindo os da Minha Casa, Minha Vida, e para a
 aquisição de terrenos e material de construção, pelo sistema de carta 
de crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 
(FGTS), que cobra juros de até 8,16% ao ano mais TR (taxa referencial). A
 renda máxima, que antes era de R$ 3.900 saltou para R$ 5.400. Para o 
Minha Casa, a renda passou a ser de R$ 5 mil. O aumento é válido dentro 
dos municípios integrantes de região metropolitana ou equivalente dos 
Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, além das capitais estaduais, ou 
municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes.&nbsp;




				

Fonte: odiario.com.br / PR, Vinícius Carvalho