Ressuscitaram a SÓLIDA?
Autor: Iesa | Publicado: 2008-09-17T21:53:00-03:00

Todos os amapaenses têm lembranças da aventura chamada SÓLIDA, grupo ousado e promissor (para poucos) formado pela Sólida Siderúrgica SA (Macapá e Santana) e Sólida Mineração SA (Ferreira Gomes e Tartarugalzinho). O projeto foi implantado há mais de três anos com todo apoio oficial e destaque na imprensa local.Chegaram a construir dois altos-fornos, afirmando que na primeira etapa produziriam 288.000 ton/ano de ferro gusa, e numa segunda etapa dobrariam esta quantidade. Os fornos seriam alimentados a carvão vegetal, para a produção esperada na primeira etapa, estimaram um consumo de 720.000 m³/ano.Os dados foram obtidos no Estudo de Impacto Ambiental-EIA apresentado na época, produzido pela ASTRA Consultoria Ambiental, empresa do Amapá. Este estudo não chegou a ser analisado com a devida profundidade pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, mas o grupo obteve as licenças prévia e de instalação (já vencidas). O EIA e seu Relatório de Impacto do Meio Ambiente-RIMA (resumo em linguagem acessível ao público leigo) tampouco foram analisados e apreciados pelo COEMA.A fonte deste carvão vegetal, que deve ser produzido e comercializado conforme requer a legislação florestal e ambiental nunca ficou claramente definida. O carvão vegetal para a SÓLIDA seria oriundo de florestas nativas, não temos conhecimento de plantio com esta finalidade, os existentes (AMCEL) são destinados à produção de cavaco para exportação.Numa exposição dos empreendedores (que não deixaram cópia para o COEMA), citaram como fornecedores os Planos de Manejo Florestais Comunitários conduzidos por empresas madeireiras em áreas de assentamento do INCRA. De forma preliminar sabe-se que não há argumentação convincente para provar a disponibilidade de carvão vegetal a partir da biomassa (galhada das árvores abatidas) na quantidade necessária para viabilizar o empreendimento.Quando se sentiu ameaçada pelos “terroristas ambientais”, o grupo chegou a mobilizar trabalhadores para fazer caminhada em defesa do emprego na Avenida FAB. Passada a euforia e a manipulação popular, que deve ter sido mais sentida pelos moradores próximos a localidade de Porto do Céu em Macapá, o empreendimento foi paralisado de forma surpreendente. Em seguida seus gestores saíram do estado, ao que parece deixando algumas pendências, fato também noticiado pela imprensa local.É importante verificar a legalidade da ocupação daquela área pública, pois o instrumento que cedeu tinha cláusulas com penalidade sobre inatividade.Surgiram boatos no início do ano, que este grupo estava tentando voltar a operar. Sondagens estavam sendo conduzidas por prepostos dos possíveis investidores interessados em adquirir o empreendimento (falava-se de capital indiano). Inclusive fechando contratos de compra de carvão vegetal na região do Tartarugal Grande, município de Tartarugalzinho.Eram só boatos?Ao que parece não são mais!Em 13 de Agosto de 2008 foi assinada uma portaria (P) Nº 179/08-SEMA/AP, que considerando o memorando de n° 049/08-NRL/CCA/DTMA, criou uma equipe técnica para analisar o EIA/RIMA Sólida Siderúrgica SA. Informações preliminares dão conta de que parte de seus membros não sabia que fora “convidada” a participar e nem sequer notificada. Achavam que iriam analisar o EIA/RIMA da PCH Capivara do Grupo Amapari Energia (EBX/ELETRONORTE).Algumas indagações:Quem adquiriu a SOLIDA?O EIA/RIMA é o mesmo de 3 anos atrás?Neste tempo plantaram florestas para produção de carvão vegetal?Outras indagações ficam por conta da qualidade das respostas e da ação das autoridades competentes.