Ambiental - UC -
Autor: Direito Amazônico | Publicado: 2011-03-02T10:27:00-04:00

Agricultores terão que desocupar florestaNilva Baraúna: “Essas pessoas podem inclusive ser penalizadas por crime ambiental” RICARDO GOMESAs famílias que ocupam a Floresta Nacional de Roraima, localizada na região do Paredão, Município de Alto Alegre, terão que deixar a área por se tratar de reserva ambiental protegida pelo Ibama, segundo informou a superintendente do órgão, Nilva Baraúna.Atualmente se encontram no local quarenta famílias que há mais de três anos começaram a ocupar a área, mesmo sabendo que se tratava de uma localidade destinada à proteção ambiental, sob o domínio e responsabilidade do governo federal. As famílias alegam que estavam esperando um posicionamento dos órgãos federais, garantindo ou não sua permanência no local.Segundo a agricultura Ana Paula Fernandes, que reside no local há mais de dois anos, os agricultores ficavam aguardando a resolução deste impasse pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), resolvido esta semana, quando o superintendente Titonho Beserra recebeu quatro representantes das famílias e esclareceu que, após vistoria realizada no local com a utilização de GPS, as coordenadas geográficas apontaram que a área ocupada pelas famílias está dentro da Floresta Nacional de Roraima e não no projeto de assentamento Paredão, como muitos deles pensavam. “Estamos aguardando um posicionamento tanto do Ibama quanto do Incra em definitivo para que consigam um local para nos assentar de forma digna, já que não temos outra alternativa, a não ser ocupar esta área. Aqui já construímos nossas casas na esperança de ter a garantia deste espaço para a produção da agricultura de subsistência. Agora, novamente com esta indefinição, vamos aguardar um posicionamento sobre esta questão. Não podemos é ficar no relento”, afirmou. Ana Paula informou que fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), ao realizarem uma visita ao local, aplicaram diversas multas no valor de R$ 20 mil, dando inclusive o prazo de trinta dias para a desocupação do local. Cada uma das famílias ocupa lotes de cerca de cem hectares, onde cultivam banana, macaxeira e abóbora.OUTRO LADO - De acordo com a assessoria de comunicação do Incra, o grupo formado por quatro ocupantes do local foi recebido esta semana pelo superintendente Titonho Beserra. Na oportunidade, ele esclareceu que a área em que se encontram as famílias realmente está sob o domínio do Ibama.Na ocasião, foi informado que o órgão poderá alocar as famílias nos projetos de assentamento do Incra, desde que atendam aos critérios para serem beneficiadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária. Conforme a assessoria, os interessados devem procurar a Superintendência e apresentar a documentação para análise. A superintendente do Ibama explicou que não é possível proceder à regularização das famílias na reserva ambiental. “Esta área se encontra preservada e não pode ser tomada como posse por parte de famílias que, mesmo com a orientação dos órgãos de proteção ambiental, tentam burlar este processo e se estabelecerem no local. Essas pessoas podem inclusive ser penalizadas por crime ambiental, sendo obrigadas a recompor esta área que foi desmatada”, comentou.ICMBIO – A reportagem entrou em contato com o Instituto Chico Mendes, mas o responsável não se encontrava para comentar sobre as aplicações de multas e o prazo destinado à desocupação da área pelos agricultores.(Fonte: Jornal Folah de Boa Vista, de 02 de março de 2011).