UNIFAM (Movimento Cultural)
Autor: ESCRITOR XIKO MENDES | Publicado: 2016-05-20T12:58:00-07:00


U n i f a m



Ata
de criação do 

Movimento
Cultural UNIFAM

(União Filomática, Autoral e Multidisciplinar).





Aos nove dias (segunda-feira) do mês de maio do
ano de dois mil e dezesseis, com início às dez horas, no antigo endereço de
sede da extinta ONG UNIFAM, no bairro Estância Mestre Darmas 01(um), em
Planaltina, Brasília-DF, deu-se início à reunião com a seguinte Pauta de
Deliberação: criação do Movimento
Cultural UNIFAM (União Filomática, Autoral e Multidisciplinar) com apresentação
de seus objetivos prioritários incluindo a defesa das ideias, propostas,
projetos, logomarcas, sonhos e objetivos da extinta associação UNIFAM.
Presidida pelo Sr. Francisco da Paz M.de Souza – XIKO MENDES, e secretariada
por mim, Sandra C. Araújo, iniciaram-se os trabalhos por meio da leitura desse
Breve Relato Histórico cujo texto ora transcrevo: “História Institucional da ALANEG:
9/10/2005. As origens da Academia de Letras e Artes do Nordeste
Goiano e da RIDE-DF se entrelaçam em dois momentos distintos, mas
conectados entre si em virtude dos ideais de seus fundadores. Em 17 de maio de 2014, por iniciativa dos
escritores e professores Ieda Vilas Boas e Vera Couto (em Formosa-GO) e Xiko
Mendes (em Planaltina-DF), realizou-se (com a participação ativa de
intelectuais goianos e brasilienses, entre outros), a primeira reunião na qual
foram aprovados o projeto de Estatuto e
a fundação da ALANEG com abrangência somente no Nordeste Goiano. O fato
ocorreu na Praça Rui Barbosa, Centro, na área de fundos do Restaurante Casa de Taipa, em Formosa. Numa
segunda reunião, em primeiro de agosto do mesmo ano, no Museu Couros, na mesma
cidade, foi realizada a Sessão Solene de Posse desses intelectuais como nossos
primeiros acadêmicos. Antes que o registro da ALANEG fosse formalizado, o Governo
Federal aprovou nova legislação sobre organizações sociais e comunitárias (Lei
13.019/14) que trouxe diversas exigências para se firmar convênios entre Poder
Público e entidades sem fins lucrativos. Por essa nova lei, a ALANEG só estaria
habilitada a firmar acordo com o Governo três anos após seu registro e
funcionamento efetivo. Isso dificultaria a viabilidade de projetos, atrasando
nossas parcerias institucionais. Foi diante dessa dificuldade que o escritor
Xiko Mendes, autor da proposta original de estatuto da ALANEG, propôs a ideia de não registrá-la imediatamente. Ele
sugeriu mudar o estatuto da ONG UNIFAM para transformá-la em ALANEG. Assim surgiria uma “nova”
entidade, mas com dez anos de atuação
regular e CNPJ ativo. Gastou-se mais de um ano para se institucionalizar
essa mudança. A UNIFAM foi fundada em
9(nove) de outubro de 2005, em Planaltina-DF como entidade cultural,
socioambiental e educativa, voltada para promover ações sem fins lucrativos em
defesa do desenvolvimento sustentável de Formoso-MG, terra natal de Xiko Mendes e José Miguel Pereira dos Santos, que idealizaram e
institucionalizaram a fundação dela. Antes de se tornar ALANEG, a UNIFAM
executou diversos projetos por oito anos, regularmente, inclusive editando livros, jornais e uma revista.
No início de 2013 mudou seu Estatuto e sua sede para Formoso. Essa mudança foi
politicamente inviabilizada nesse município. Um ano depois, ela retornou para
Brasília. A partir de setembro de 2014, seus associados foram convocados a se
posicionar sobre a transformação da
UNIFAM em ALANEG, o que ocorreu na assembleia geral de 18 de abril de 2015. Seu Novo Estatuto incorporou integralmente o
Estatuto da ALANEG. Foram incluídos dispositivos de transição adaptando-o para
o surgimento da ALANEG como entidade que,
além do Nordeste Goiano, também passou a abranger Brasília inteira e os
municípios mineiros e goianos da RIDE-DF. Essas são as origens da ALANEG: em 9/10/05 nasceu a construção de um sonho em defesa de uma cidade
pequena do interior de Minas; em 17/5/14,
nasceu em Formosa a idealização de uma entidade cultural regionalizada. E em 18/4/15, os dois sonhos se uniram,
ganhou novos adeptos e parceiros, para o fortalecimento
dos ideais de seus fundadores em prol de ações culturais, educativas,
científicas e socioambientais alargando, assim, o processo de integração regional entre Brasília, Nordeste Goiano e as
cidades da RIDE-DF – REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E
ENTORNO, (instituída por lei federal em 1998). Entre junho e julho de 2015,
a ALANEG foi registrada como pessoa
jurídica em Brasília, sua Subsede, e
em Formosa, que é sua Sede-polo
cultural regional. A ALANEG tem como Presidente
de Honra: a Educadora e Escritora Vera Couto. Como Patrono Máximo: o Visconde de Porto Seguro (Francisco Adolpho de
Varnhagem, 17/2/1816 – 26/6/1878, historiador e diplomata brasileiro). E como
Patrono Fundador da ONG UNIFAM que deu origem à ALANEG: Xiko Mendes. De acordo
com o Estatuto em vigor, a ALANEG
tem, entre outras FINALIDADES (...),
a criação, difusão e preservação de BENS
CULTURAIS (Manifestações, Tradições, etc) e a defesa do Patrimônio Histórico-cultural e
Socioambiental, localizado na sua Área de Abrangência Territorial, por meio
da Literatura, Educação, Artes, Artesanato, Ciência, outros fazeres e saberes populares e eruditos
em Ações Multidisciplinares e
Interdisciplinares em prol do Povo Brasileiro e da Humanidade, num Pacto de Compromissos Éticos e
Cósmico-planetários que celebre a grandeza e simplicidade do Homem Cerratense, da Vida, da Justiça,
da Liberdade e do Universo em Paz. A Sede da ALANEG é denominada CENTRO
CULTURAL Dom TOMÁS BALDUÍNO”. O
texto que ora transcrevo é de autoria do Sr. Xiko Mendes e bem retrata que, de
acordo com o ESTATUTO SOCIAL aprovado em 18(dezoito) de abril de 2015 (dois mil
e quinze), a associação UNIFAM foi transformada em ALANEG. Porém, desde a
reunião da ALANEG realizada em Formosa-Goiás no início de dezembro de 2015,
constatou-se que, implicitamente, os compromissos estatutários vigentes que
tornou obrigatório, nos documentos da ALANEG, citar a historicidade
institucional da UNIFAM desde sua fundação em outubro de dois mil e cinco NÃO
VEM SENDO RESPEITADA, ou melhor, todo o Legado e Passado Institucionais da
UNIFAM têm sido esquecidos em várias reuniões dessa entidade, revelando DESCASO
e FALTA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO. ESSE ENTÃO É O MOTIVO NORTEADOR que
justifica a criação do MOVIMENTO CULTURAL UNIFAM – declarou XIKO MENDES. “Nosso movimento não quer se
institucionalizar como pessoa jurídica porque não se propõe a ser mais uma
entidade sem fins lucrativos refém do Estado e de grupelhos-medalhões, pois a
independência crítica e proativa de nossos associados é condição ética e
política necessária para continuarmos existindo sem nos comprometer com nenhum
patrocinador ainda que entendamos o patrocínio como importante em ações
coletivas desde que prime pela promoção ética do interesse público. Sempre
seremos, pura e simplesmente, um Coletivo Cultural de pessoas que compartilham
conosco a defesa dos sonhos dos idealizadores da extinta ONG UNIFAM, fundada em
2005 e dissolvida dez anos depois. Somos um movimento filomático porque
elegemos cientificidade e pesquisa como parâmetros de releitura crítica da vida
e do universo, mas dentro de princípios de racionalidade que busquem no diálogo
de saberes a interação constante entre Conhecimento Científico e Conhecimento
Tradicional associado ao Patrimônio Genético da Sociobiodiversidade dos biomas
brasileiros, sobretudo os biomas, Cerrado e Caatinga. Somos um movimento
autoral porque sempre preconizaremos o respeito à autoria, a valorização dos
autores e a promoção de suas obras. Estaremos sempre em movimento multidisciplinar
porque defendemos a articulação crítico-pedagógica entre as disciplinas não só na
perspectiva da construção imediata da interdisciplinaridade, mas visando
projetar um novo diálogo entre Ciências e Tradição para que, juntas, elas
possam construir no futuro a Transdisciplinaridade”. Dito isso por Xiko
Mendes, colocou-se em votação a proposta exposta na pauta da reunião. A
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO MOVIMENTO
CULTURAL UNIFAM – UNIÃO FILOMÁTICA, AUTORAL E MULTIDISCIPLINAR FOI APROVADA
com base no Regulamento Preliminar de
Fundação que ora transcrevo: Artigo
1º: O MOVIMENTO CULTURAL UNIFAM – UNIÃO
FILOMÁTICA, AUTORAL E MULTIDISCIPLINAR é um Coletivo Cultural com Sede e
Foro em Brasília – Distrito Federal, localizado em Planaltina, composto por
todos aqueles que partilham de valores democráticos e da defesa da Cultura
Brasileira e universal, e é instituído com a finalidade de promover ações
culturais, educativas, sociais, socioambientais, entre outras, todas com o
mesmo objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e cultural do Povo
Brasileiro e a defesa permanente dos ideais, propostas, projetos, sonhos e
logomarcas da antiga e extinta ONG UNIFAM, fundada em 9(nove) de outubro de
2005. Artigo 2º: São objetivos, entre outros, do Movimento Cultural UNIFAM: I –
A defesa da harmonia universal entre homem e natureza como elemento norteador
da construção de identidades coletivas e formação de valores éticos e
culturais; II – A defesa permanente dos ideais, propostas, projetos, sonhos e
logomarcas da antiga e extinta ONG UNIFAM constantes dos Estatutos que entraram
em vigência em 9(nove) de outubro de 2005 (dois mil e cinco), &nbsp;3(três) de fevereiro de 2013 (dois mil e
treze) e 21 (vinte e um) de fevereiro de 2014 (dois mil e
quatorze), e que se encontram arquivados nos cartórios de pessoa jurídica de
Sobradinho-DF ou em Buritis-MG. III – A defesa da valorização das Culturas
Tradicionais, Populações Tradicionais, autores e obras que tratam do SERTÃO
BRASILEIRO, especificamente BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO e PLANALTO CENTRAL DO
BRASIL, BIOMAS CERRADO E CAATINGA; IV – A defesa do Patrimônio Natural e
Histórico-cultural, material e imaterial do Povo Brasileiro, sobretudo nas
áreas de abrangência de sua atuação; V – A defesa da democratização dos meios
de comunicação (com incentivo à mídia social ou comunitária) como instrumento
garantidor da difusão cultural e educacional do Povo Brasileiro; VI – A defesa
dos princípios inscritos no MANIFESTO
ARCHÉ (publicado no livro “Sonhos, Silêncio e Saudade em minha viagem ao
fundo do Lago Formoso”. Bsb: Unifam, 2012; autoria de Xiko Mendes) e no MANIFESTO PAIDEIA CATRUMANA (publicado
no livro “Sorrisos de Medusa transformam sonhos em pedras”. Bsb: Unifam, 2013;
autoria de Xiko Mendes). Artigo 3º: Será aprovado dentro de dezoito meses
contados da vigência desse Regulamento, o REGIMENTO INTERNO definitivo que
regulamentará detalhadamente o funcionamento estrutural e organizacional do
MOVIMENTO CULTURAL UNIFAM. Artigo 4º: Durante o Período de vigência desse
Regulamento, o Movimento Cultural UNIFAM será administrado por uma Comissão Provisória composta
apenas de um Coordenador Administrativo e de um Secretário, com mandato que
vigorará até que seja aprovado o REGIMENTO INTERNO supracitado. Parágrafo
Único: Em caso de o Movimento Cultural Unifam ter de prestar contas de receitas
e despesas em decorrência de relações contratuais com terceiros em nome desse
coletivo cultural, será aberta uma conta conjunta cuja titularidade pertencerá
sempre àqueles que se encontram como gestores administrativos, fiscais,
financeiros e contábeis, isto é, aqueles que integram a Comissão Provisória;
mas em outras situações fica autorizado ao Coordenador Administrativo
movimentar recursos financeiros desse Coletivo Cultural usando sua própria
conta bancária desde que tudo seja comprovado à parte junto aos associados por
meio de comprovantes de entrada (receitas) e saída (despesas). Artigo 5º: Ficam
nomeados, provisoriamente, como Coordenador Administrativo o Senhor Francisco
da Paz Mendes de Souza, e como Secretária a Srª. Sandra Caetano de Araújo; e a
eles caberá toda responsabilidade de gerenciar o MOVIMENTO CULTURAL UNIFAM,
reunindo-se ordinariamente a cada trimestre (com lavratura de ata dessas
reuniões) e assumindo sua representação junto a sociedade e ao Poder Público. Artigo
6º: É obrigatório o reconhecimento de firma do Coordenador e da Secretária para
legitimar a criação e atuação desse coletivo cultural. Artigo 7º: Será criado
dentro de até dois anos um endereço eletrônico em nome do Movimento Cultural
UNIFAM e no mesmo prazo será editado um Informativo Eletrônico ou Impresso com
enfoque educativo e cultural. Artigo 8º: O Movimento Cultural UNIFAM terá como
LOGOMARCA a primeira logomarca que foi utilizada no período de vigência do
primeiro estatuto da extinta UNIFAM, com as adaptações pontuais que forem
feitas pela Comissão Provisória. Artigo 9º: O Estatuto de 18(dezoito) de abril
de 2015, que transformou a UNIFAM em ALANEG, não é objeto de ação do MOVIMENTO
CULTURAL UNIFAM. Artigo 10: A Comissão Provisória elaborará TERMO DE ADESÃO
para oficializar a ADESÃO DE NOVOS MEMBROS EFETIVOS desse coletivo cultural
(cuja validade fica condicionada ao reconhecimento de firma do novo associado).
Artigo 11: No Regimento Interno definitivo será criado o PROJETO LEXIKOPÉDIA que abrangerá todos os objetivos desse
coletivo cultural. Artigo 12: Joaquim da
Silva Rabelo, depois&nbsp;Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo
– Frei Caneca&nbsp;(Recife,&nbsp;20/8/1779 –
13/01/1825) e Dona Esteva Rodrigues de
Souza (5/9/1929 – 6/7/2010) são, respectivamente, Patrono e
Madrinha do Movimento Cultural UNIFAM. Artigo 13: Esse regulamento entra em
vigor na data em que ocorrer o reconhecimento de firma dos componentes de sua
COMISSÃO PROVISÓRIA. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada essa reunião
no mesmo dia, às onze horas e dois minutos, depois da ata lida, conferida e
assinada pelos presentes. Planaltina-DF, 9(nove) de maio de 2016 (dois mil e
dezesseis).










&nbsp;XIKO MENDES&nbsp;

Coordenador do Movimento Cultural UNIFAM



SANDRA C. ARAÚJO

Secretária do Movimento Cultural UNIFAM