Resenha bibliográfica  -  A família na Amazônia: desafios para a Assistência Social
Autor: Moisés Vasconcelos | Publicado: 2016-10-24T22:19:00-07:00






Maciel, C. A família na Amazônia: desafios para aAssistência Social. Revista Serviço Social &amp;Sociedade nº 71. São Paulo:
Cortez, 2002.



O texto, é de autoria do
professor Carlos Alberto Batista Maciel, Assistente Social, doutor em
Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho -
UNESP/Araraquara. Professor Associado da Universidade Federal do Pará. Diretor
Geral do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA/UFPA, mandato
2014/2018. Publica artigos em periódicos especializados, capítulos de livros e
trabalhos em anais de eventos. Possui 6 livros publicados como autor e
co-autor. Orienta: tese de doutorado, dissertação de mestrado, monografia de especialização
e trabalho de conclusão de curso. Atua nas áreas de Políticas Públicas e
Políticas Sociais. 

A
proposta levantada pelo autor vem a ser destacar e sugerir alguns elementos
para a discussão da família na contemporaneidade, lançando um olhar, particular
à região Norte. Desse modo, para dar fundamentação às ideias propostas por ele,
o texto organizou-se inicialmente com uma reflexão sobre a relevância social da
instituição familiar, em seguida destacou alguns aspectos com informações sobre
aspectos da Amazônia. Dando continuidade foram apresentados dados sobre as
famílias na Região Norte e por último enfocamos a política de assistência
social e a família na Amazônia.

A Instituição Família: relevância
real ou fictícia?

O autor utilizando como
aporte teórico inicial Carvalho (1994) nos aponta a relevância da instituição
família como enfoque das políticas públicas, e que a visibilidade dada a ela
exige a busca por opções que possibilitem um alcance coletivo e eficaz na
proteção dos indivíduos. 

Segundo o autor essa
instituição social apresenta-se como complexa, devido suas as diferentes
configurações, dessa maneira, ressalta-se a importância da ampliação das
discussões e problematizações acerca das temáticas inerentes a ela; e para
contemplar essa necessidade, exige-se o auxílio de ferramentas de outras
ciências com o intuito de possibilitar um raciocínio que atenda as diversas
facetas desse objeto de estudo, destacando sua relevância ou não, a fim de
elaborar e organizar as políticas públicas de maneira coerente, em especial, a política
de assistência social. 

Assim, parte-se da
compreensão de que família independente de sua configuração se constitui como
primeiro canal de contato de iniciação e aprendizado que os indivíduos têm para
acessar um conjunto de normais, regras e relações sociais de uma determinada
sociedade, dessa maneira, desenvolvemos nossas primeiras experiências como
integrante da sociedade em geral. 

Segundo Maciel,
utilizando as ideias de Benjamim (1989) explana que certos conteúdos que acessamos
para a construção de nossa própria identidade individual e coletiva partem de
um passado individual que relaciona-se a um passado coletivo, ou seja, a partir
desses mecanismos temos condições de desenvolver a sociabilidade da qual
possuímos predisposição, para que assim, em uma lógica, não necessariamente
linear, ao longo de ciclos e/ou estágios de nossas vidas possamos compreender a
dinâmica que nos rodeia.

Assim, a família como um
núcleo estruturado em suas mais diversas configurações deve ser percebida como
um movimento que traz em si contradições desencadeadas pelas relações
contraditórias que existem em seu interior, que são desenhadas em decorrência
das particularidades de cada membro que a compõe e de como este conjunto
relaciona-se diante de outras instituições sociais. 

Nessa linha de
raciocínio, o autor nos coloca que a relação estabelecida entre a realidade que
circunda o indivíduo e suas experiências emocionais adquiridas inicialmente no
seio familiar, desencadeiam um processo de socialização primaria que, por sua
vez, reflete na construção da identidade social do indivíduo. Sob essa
perspectiva, o processo de socialização primária sempre estará presente tanto
nas relações individuo- família e posteriormente individuo-sociedade.

Diante disso, o autor
parte para uma análise de família enquanto unidade geradora de renda e, também,
de consumo. Ele nos destaca que as famílias pobres se mostram conforme o pensamento
de Draibe (1994) espaços de “maximização dos recursos de todos os seus
membros”, ponderando que ao conhecermos a variedade de formas adotadas pelas
famílias para a sua sobrevivência, ampliamos nossa visão referente às relações
cotidianas que sustentam a vida e a sobrevivência das mesmas, em especial, as
mais empobrecidas.

No que tange as relações
cotidianas presentes na realidade social das famílias empobrecidas, estas são
desconsideradas na formulação e constituição das políticas públicas,
especialmente no tocante as particularidades regionais que desenham
características socioculturais, econômicas e políticas específicas a partir da
processualidade histórica em que as famílias estão mergulhadas.

Amazônia:
breve caracterização

Nesse tópico o autor nos
apresenta os conceitos atribuídos a Amazônia, e, demonstra que em sua maioria
tais conceituações partem de que não dão conta dos aspectos que compõe essa
região, gerando por vezes estereótipos idealizados a partir de referências abstratas,
como o de "Celeiro do Mundo", "Muro Verde", "Grande
Vazio", "Pulmão do Mundo" e etc. Estas denominações caricatas
reforçavam a justificativa ideológica de que a região possuía problemas tão
imensos que os moradores dela eram incapazes de soluciona-los. 

Essa afirmação
fundamentou posteriormente a intervenção estatal que assegurava- se na
justificativa ideológica que fundamentou a sua ação autoritária na região, em
especial nestas últimas quatro décadas.

&nbsp;Nessa linha de debate, para o professor Maciel,
existe a necessidade de povoamento da Amazônia tanto de pessoas, interesses
econômicos, políticos e ideológicos, e que ainda não atingimos uma definição
concreta que atenda a verdadeira realidade da região, pois, busca- se avançar
as discussões e debates sobre a região com a finalidade de ampliar o ponto de
vista que aborda apenas questões naturais, mas, que também, incluí aspectos
históricos, como uma confluência das ações objetivas do homem social sobre ela
nos diversos momentos de sua construção. Para ele, pensar a Amazônia apenas
pelo viés de questões naturais é idealizar uma região e limitar conhecer as
potencialidades e limitações desse objeto de estudo, inviabilizando que sejam
realizadas na região ações planejadas que tenha a substância da realidade
concreta em sua fundamentação e da legitimidade social daqueles que a constroem.


Assim, destacou- se a
questão da ocupação e exploração descontrolada e sua influencia no intenso
processo de migratório ocorrido ali, em particular em alguns polos e cidades,
como no caso das capitais dos estados, nas regiões chamadas de "províncias
minerais" e nas cidades de implantação dos grandes projetos, como Porto
Velho, Itaituba, Carajás, Tucuruí, Serra Pelada e outros, que, ao mesmo tempo,
não acompanhou o desenvolvimento econômico, político, social e administrativo
dessas localidades, mas fizeram com que algumas cidades crescessem vertiginosamente
em alguns anos, de tal forma que multiplicaram várias vezes sua população
primária. Então, como consequência direta do inchaço populacional, estas
cidades não se encontravam preparadas para enfrentar os reflexos sociais desse
fenômeno, principalmente no que tange ao aumento das demandas aos serviços
públicos. 

Para
o professor Maciel, o viver da sociedade capitalista que se impõe como
verdadeiro e natural, diminuindo e massacrando as formas diferentes de viver,
corroem e destroem a história e a identidade do povo amazônida. Sem uma constituição
de um perfil indenitário um povo perde as suas raízes, perde a sua história,
fica à mercê das imposições que o estabelecido hegemonicamente delega para ele.
Desta forma, o processo de ocupação e exploração da Amazônia, necessita de uma
abordagem que contemple para além das dimensões econômicas em sua totalidade,
deve levar em consideração suas singularidades, articulando aos processos
gerais de ocupação e exploração nos quais a mesma ficou sujeita em seu processo
de desenvolvimento.

A
família na Amazônia

A
partir da reflexão da importância da relevância do estudo da família enquanto
instituição social historicamente constituída, a contextualização da região
Amazônica onde são identificados pelo autor alguns problemas conjunturais, dá-
se prosseguimento no olhar da família nesse cenário que vem a ser o que o texto
propõe- se a discutir. Ele observa que a ausência de dados estatísticos
consistentes influencia em um mapeamento que dê visibilidade a multiplicidade de
informações a respeito das famílias amazônidas. 

Traça
em seu debate, aspectos relacionados à urbanização em nível nacional onde
demonstra um quantitativo de concentrações urbanas por regiões, no caso, a
Região Norte tem a menor concentração do território nacional, na ordem de 62,4%
da população situada nas cidades. Destaca também, os dados referentes ao
rendimento mensal familiar e seus impactos na sobrevivência dessas famílias.



A política de assistência social e a
família amazônida

Nesse
momento, o autor, por meio da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (1993)
nos reitera a existência da base legal que prevê a proteção à família, a
maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, e compreende também que a
“assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, elegendo
a família como foco de sua atenção, visando ao enfrentamento da pobreza, à
garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender
contingências sociais e à universalização dos direitos sociais”, ressaltando o
desafio de considerar como legítima a importância da família como foco objetivo
nas políticas públicas.

Nesse
momento, retoma- se a discussão sobre a família na perspectiva econômica, sem
deixar de considerar sua complexidade social, pois não podemos desconsiderar a
necessidade de sobrevivência das famílias. 

Lançando
mão de dados baseados em autores como Sônia Draibe (1994) que em sua pesquisa
conclui que a estimativa dos gastos com essas famílias em projetos voltados ao
atendimento de suas necessidades não ultrapassaria 0,5% do PIB nacional (2,14
bilhões de dólares). &nbsp;

Estes
dados evidenciam que os gastos econômicos com o financiamento de projetos de
complementação de renda para famílias pobres e indigentes se tornam mais uma
questão de decisão política do que propriamente de falta de recursos. Dessa
maneira, na Região Norte esse conjunto de ações se torna importante e
necessário, pois a diversidade de aspectos sociais e culturais na Amazônia é
bastante grande: famílias ribeirinhas, famílias indígenas e egressos de grandes
projetos são apenas exemplos que evidenciam a gama de características que podem
influir na constituição das famílias amazônidas. 

Nesse
sentido, a assistência social enquanto política pública necessita abarcar mais
informações sobre as famílias na região amazônica com o objetivo de realizar
uma ação concreta que atenda às reais expectativas destas famílias, e não os
interesses clientelistas e paternalistas ainda fortemente presentes na região. 

Assim
constituída a assistência social remeteria à construção de propostas
substanciadas no conhecimento da realidade das famílias amazônicas, para que
estas fossem traduzidas em respostas concretas e objetivas frente às
necessidades reais desse segmento populacional, e não em necessidades fictícias
e idealizadas pelas práticas e políticas tradicionais na região. 

Breve analise do texto.

A
partir da apresentação das principais ideias do autor, partiremos para uma
breve análise crítica do texto estudo. Diante da fundamentação apresentada pelo
professor Maciel podemos tecer a seguinte linha de discussão: A importância de
indicadores que orientem a elaboração, construção, organização e implementação
das políticas públicas de modo geral. 

Entendemos
que isso se faz necessário à medida que o autor ao discutir as particularidades
da instituição familiar, em especial, no contexto amazônico, nos mostra que a
política de assistência social precisa dar atenção e cuidado a esses
condicionantes, uma vez, a não observância desses aspectos compromete diversos
âmbitos que inclui desde o público-alvo das políticas de seguridade social e
todo um processo de construção e implementação das mesmas.

Os
indicadores sociais permitem com que no processo de elaboração de uma política
pública seja possível construir ações que sejam coerentes com as realidades que
posteriormente elas serão aplicadas, permitindo dessa maneira, com que haja
impactos mais concretos estabelecendo uma relação de ação- reação na realidade
que pretende- se incidir.

A
política de assistência social ao eleger a familiar como foco central de seu
trabalho precisa fazer um estudo cuidadoso onde torna- se de extrema
importância à observação e diagnóstico de aspectos compreendendo a existência
da multiplicidade de configurações familiares, constituição territorial,
econômica e sociocultural a qual está inserida, contexto histórico entre outras
facetas, para que assim seja possível atingir de maneira mais efetiva as
famílias que apresentam- se em condições de vulnerabilidades e riscos sociais.