Decisão da Prefeitura de Dourados atesta legalidade na contratação da Fundação Biótica para a execução do ProJovem
Autor: Biótica | Publicado: 2011-12-14T10:35:00-04:00





Biótica vai à Justiça cobrar o
pagamento integral do contrato que foi devidamente executado







O Diário Oficial de Dourados, edição da última terça
(06/12), trouxe a decisão equivocada e unilateral da Prefeitura de Dourados de
rescindir o contrato com a Fundação
 Biótica, que teve por objetivo qualificar jovens em situação
de risco de Dourados (Contrato 261/2010/DL/PMD
– ProJovem).








Após boatos que tentaram afrontar a seriedade da Fundação Biótica, a
fundamentação do ato da Prefeitura de Dourados traz, indubitavelmente, a
garantia da legalidade do contrato que foi firmado para qualificação
profissional. Não houve direcionamento na licitação, quaisquer fraudes ou
ingerência política por parte da Fundação Biótica.







De outro modo, a Fundação Biótica
cumpriu com todas as suas responsabilidades contratuais e ofereceu aos jovens
douradenses a oportunidade de uma qualificação profissional de qualidade. 








Anteriormente, em declaração ao Ministério Público
Federal a Secretária da SEMAS da Prefeitura de Dourados, Ledi Ferla já havia afirmado que
fofocas poderiam denegrir a imagem do Projovem e a idoneidade da Fundação Biótica. Cópia do documento encontra-se em&nbsp;http://www.biotica.org.br/docs/resposta_da_semas_ao_mpf_128-2010.pdf.








Quanto a criação de empresas fantasma não era de
interesse da Biótica, uma vez que a responsabilidade da inserção no mercado de
trabalho era de pessoa contratada pela Prefeitura Municipal de Dourados que
recebeu R$ 21.000,00 para isso http://www.biotica.org.br/docs/contrato-325-2010_dl_pmd_projovem_dourados.pdf
.








“Entrevistas”
– A Prefeitura de Dourados se
utilizou de “entrevistas” realizadas com parte dos alunos que frequentaram os
cursos do ProJovem. No universo de 2 mil alunos, a Prefeitura de Dourados “entrevistou”
1382 jovens – outros 618 não foram entrevistados por uma série de motivos (não
estavam em casa, o endereço não foi encontrado, mudaram-se ou estavam trabalhando). Os
cerca de 300 alunos indígenas também não foram entrevistados.







Os relatórios completos sobre os alunos qualificados,
dentre os quais 73% mulheres e 15% indígenas, assim como outros documentos
importantes que comprovam a realização plena do trabalho, estão no site da Fundação Biótica&nbsp;&nbsp;&nbsp;http://www.biotica.org.br/ .









A Fundação
 Biótica pondera que a “contagem” do poder público não foi corretamente
executada. As “entrevistas” realizadas pela Prefeitura de Dourados não tiveram
companhia de nenhuma outra instituição – seja do MPF até mesmo da Fundação, que
é diretamente interessada na questão. Por fim, cite-se que as “declarações” dos
alunos não foram de próprio punho – tais quais à decisão da Prefeitura de
Dourados: foram unilaterais e arbitrárias.







Prejuízo à
sociedade – É importante citar que a
Prefeitura de Dourados sabe o quanto custará aos bolsos do contribuinte do
município a rescisão do contrato com a Fundação Biótica e a
consequente devolução do recurso ao Ministério do Trabalho – visto que ele é
rubricado exclusivamente para a utilização no ProJovem. 








A Prefeitura de Dourados erra num primeiro momento ao
devolver o recurso que deveria ser pago pela correta execução contratual; num
segundo momento, com a sobriedade e a sabedoria da Justiça, o Município terá
que arcar com sua fonte orçamentária os valores referentes ao contrato que foi executado
pela Fundação Biótica.









Justiça – Além do recurso administrativo contra a decisão da
Prefeitura de Dourados de rescindir o contrato entre as partes, a Fundação Biótica
cobrará judicialmente não só o pagamento integral do contrato e os danos
financeiros, mas, também, demandará judicialmente contra todos aqueles que, de
forma leviana e irresponsável, tentaram manchar o nome da Fundação na sociedade
sul-mato-grossense.







Nesta seara cumpre esclarecer que não há nenhum
procedimento criminal em face da Fundação Biótica nas instâncias de Dourados – como
se chegou a ventilar.







A Fundação
 Biótica lamenta os episódios desagradáveis que os alunos do
ProJovem, seus familiares e a sociedade douradense se viram envolvidos pelas
equivocadas atitudes da Prefeitura de Dourados. O poder público deve um pedido
de desculpas a todos, mas, seus atos demonstram que isto não acontecerá – quem viver verá!