08/11/2011
Autor: Manuel Sabino | Publicado: 2011-11-09T05:48:00-08:00






PORTARIA
Nº 386 /2011-GDPG

A
Defensora Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar
251, de 07 de julho de 2003.

R
E S O L V E:

Art.
1º. D E S I G N A R a servidora Alcinete Beserra de Araújo, matrícula nº
84525-6, para responder pelo expediente referente à Subcoordenação
de Recursos Humanos até ulterior deliberação.

Art.
2º. Esta portaria possui efeitos retroativos a primeiro de novembro de 2011.

Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete
da Defensora Pública-Geral
do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos sete dias do mês de novembro
de 2011.

Cláudia
Carvalho Queiroz

Defensora
Pública-Geral do Estado do
Rio Grande do Norte


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PORTARIA DE N. 388/2011- DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
artigo 9º., incisos XV e XVII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003,

RESOLVE:

Art. 1º. C O N V O C A R&nbsp; todos os Defensores Públicos do Estado do Rio
Grande do Norte para participar da eleição aprazada para o dia 11 de novembro
de 2011, das 8:00h as 14:00h, deflagrada com a finalidade de formar a lista
tríplice para o cargo de Defensor Público Geral do Estado.

Art. 2º. A U T O R I Z A R a
todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte a se afastarem
das atribuições ordinárias, bem como a solicitar o adiamento de audiências
judiciais para cumprimento do disposto no art. 1º.

Publique-se. Cumpra-se

Gabinete da Defensoria Pública Geral
do Estado, em Natal, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado


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PORTARIA DE Nº
389&nbsp; - DPGE



A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
artigo 9º., incisos XV e XVII, da Lei Complementar Estadual
de n. 251/2003,

RESOLVE:

Art. 1º. C O N V O C A R&nbsp; todos os Defensores
Públicos do Estado do Rio Grande do Norte para participar, no dia 10 de junho
de 2011, as 9:00h, de uma reunião ordinária na sede da Defensoria Pública do
Estado, para tratar do planejamento estratégico das atividades institucionais,
a fim de primar pela eficiência do serviço público.

Art. 2º. A U T
O R I Z A R a todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte a
se afastarem das atribuições ordinárias, bem como a solicitar o adiamento de
audiências judiciais para cumprimento do disposto no art. 1º.

Publique-se. Cumpra-se

Gabinete da Defensoria Pública Geral
do Estado, em Natal, aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado



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EXTRATO
DO CONTRATO DE Nº 020/2011 – Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.

Contratada:
ANTONIO WILLIAN COSTA – ME, CNPJ de nº 24.590.259/0001-06, com sede na Av. Jaguarari,
2512, Candelária II, CEP: 59.064-500, Natal/RN.

Objeto:
aquisição de material de consumo (limpeza) a seguir discriminados, para
assegurar a manutenção dos prédios nos quais se encontram instalados a sede e
os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte: 10
(dez) Dispenser de plástico ABS para sabonete líquido, 40 (quarenta) Dispenser
de plástico ABS para toalha de papel, 20 (vinte) reservatórios para Dispenser
de plástico para sabonete líquido.

Prazo
de vigência: O início da vigência do contrato se dará a partir de sua
publicação, com prazo máximo de vigência de 12 (doze) meses.

Valor
da contratação: valor total de R$ 1.005,20 (hum mil e cinco reais e vinte
centavos).

Dotação
orçamentária: 11110-031220100-0001 – Proj/Ativ – 20880 – Manutenção e
funcionamento da Defensoria Pública do Estado – Elemento de Despesa 339039 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 100 – Recurso Ordinários
no valor de R$ &nbsp;1.005,20 (hum mil e cinco
reais e vinte centavos).

Fundamento
legal: processo administrativo de nº 17759/2011-6 e art. 15, da Lei de nº
8.666/93 e o art. 8º, do Decreto de nº 3.931/2001.

Natal, 07
de novembro de 2011.

Cláudia
Carvalho Queiroz

Defensora
Pública Geral do Estado

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EXTRATO
DO CONTRATO DE Nº 021/2011 – Defensoria Pública do
Rio Grande do Norte.

Contratada:
CAVALCANTE &amp; CIA LTDA-ME, CNPJ de nº 10.655.938/0001-01,
com sede na Av. das Fronteiras, Loja 07, Igapó,
Natal/RN.

Objeto:
aquisição de material de consumo (limpeza) a seguir
discriminados, para assegurar a manutenção dos prédios nos quais se encontram
instalados a sede e os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado
do Rio Grande do Norte: 100 (cem) esponja dupla face para limpeza, pct 10 unid., 200 (duzentos) saco
de lixo em polietileno 30 L, cor preta, pct c/10 unid, 200 (duzentos) saco de lixo em polietileno 100L, cor
preta, pct c/5 unid., 300
(trezentos) águia sanitária à base de hipoclorito de sódio, embalagem plástica,
com 1000 ml, 120 (cento e vinte) álcool em gel par
mãos antiss´ptico 70%, com 500 g, 360 (trezentos e
sessenta) Limpador instantâneo, p/ multiuso com 500 ml,
50 (cinqüenta) sabonetes líquidos para mãos perfumados c/5L.

Prazo
de vigência: O início da vigência do contrato se dará a partir de sua
publicação, com prazo máximo de vigência de 12 (doze) meses.

Valor
da contratação: valor total de R$ 2.220,00 (dois mil,
duzentos e vinte e dois reais).

Dotação
orçamentária: 11110-031220100-0001 – Proj/Ativ – 20880
– Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública do Estado – Elemento de
Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 100 –
Recurso Ordinários no valor de R$ 2.220,00 (dois mil,
duzentos e vinte e dois reais).

Fundamento
legal: processo administrativo de nº 17759/2011-6 e art.
15, da Lei de nº 8.666/93 e o art. 8º, do Decreto de nº 3.931/2001.

Natal, 07
de novembro de 2011.



Cláudia
Carvalho Queiroz

Defensora
Pública Geral do Estado



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EXTRATO
DO CONTRATO DE Nº 022/2011 – Defensoria Pública do
Rio Grande do Norte.

Contratada:
CLARIT COMERCIAL LTDA, CNPJ de nº 02.898.097/0001-27,
com sede na Rua Câmara Cascudo, 675, Parque de Exposições, Parnamirim/RN.

Objeto:
aquisição de material de consumo (limpeza) a seguir
discriminados, para assegurar a manutenção dos prédios nos quais se encontram
instalados a sede e os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado
do Rio Grande do Norte: 288 (duzentos e oitenta e oito) Flanela para limpeza,
100% algodão, Tam 60x40 cm, pct 01 unid, 150 (cento e cinqüenta) Pano 100% algodão, para
limpeza de pisos em geral, med. 70x50 cm, 40
(quarenta) papel toalha interfolhado, duas dobras med. 220mmx216mm, embalagem com 24 pacotes c/ 200 folhas
cada.

Prazo
de vigência: O início da vigência do contrato se dará a partir de sua
publicação, com prazo máximo de vigência de 12 (doze) meses.

Valor
da contratação: valor total de R$ 2.478,12 (dois mil, quatrocentos
e setenta e oito reais e doze centavos).

Dotação
orçamentária: 11110-031220100-0001 – Proj/Ativ – 20880
– Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública do Estado – Elemento de
Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 100 –
Recurso Ordinários no valor de R$ 2.478,12 (dois mil, quatrocentos
e setenta e oito reais e doze centavos).

Fundamento
legal: processo administrativo de nº 17759/2011-6 e art.
15, da Lei de nº 8.666/93 e o art. 8º, do Decreto de nº 3.931/2001.

Natal, 07
de novembro de 2011.

Cláudia
Carvalho Queiroz

Defensora
Pública Geral do Estado

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EXTRATO
DO CONTRATO DE Nº 023/2011 – Defensoria Pública do
Rio Grande do Norte.

Contratada:
DISTRIBUIDORA GLOBO LTDA, CNPJ de nº
11.208.403/0001-47, com sede na Rua Almeida Barreto, 646, 1º andar, Centro,
João Pessoa/PB.

Objeto:
aquisição de material de consumo (limpeza) a seguir
discriminados, para assegurar a manutenção dos prédios nos quais se encontram
instalados a sede e os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado
do Rio Grande do Norte: 15 (quinze) Balde plástico com tampa, cap. 50 L, 20
(vinte) Balde&nbsp; plástico, s/tampa, cap. 10
L, 10 (dez) desentupidor de borracha para pia manual, 10 (dez) desentupidor de
borracha para vaso sanitário, 20 (vinte) escova para vaso sanitário, 20 (vinte)
pá de aço para lixo, med. 60 cm, 15 (qinze) Rodo com base rígido, med.
30 cm, 20 (vinte) Rodo com base rígido, med. 40 cm.

Prazo
de vigência: O início da vigência do contrato se dará a partir de sua
publicação, com prazo máximo de vigência de 12 (doze) meses.

Valor
da contratação: valor total de R$ 1.512,05 (hum mil, quinhentos e doze reais e
cinco centavos).

Dotação
orçamentária: 11110-031220100-0001 – Proj/Ativ – 20880
– Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública do Estado – Elemento de
Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 100 –
Recurso Ordinários no valor de R$ 1.512,05 (hum mil, quinhentos e doze reais e
cinco centavos).

Fundamento
legal: processo administrativo de nº 17759/2011-6 e art.
15, da Lei de nº 8.666/93 e o art. 8º, do Decreto de nº 3.931/2001.

Natal, 07
de novembro de 2011.



Cláudia
Carvalho Queiroz

Defensora
Pública Geral do Estado