"A excelência de uma nação é proporcional à excelência de sua justiça." Ou: A profundidade moral do Processo Jurídico. Ou: Jacob Wassermann "o Dostoiévski do Século XX".
Autor: Luiz Eduardo Tronconi | Publicado: 2013-11-28T04:28:00-08:00


Sobre o Autor



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Jacob Wassermann viveu uma dura e difícil dicotomia, era judeu e alemão em um tempo onde ou se era alemão ou não se podia ser outra coisa. Assim como centenas de escritores, cientistas, artistas e intelectuais, Wassermann teve suas obras queimadas e banidas da Alemanha no período Nazista. Se viu destituído da mais básica condição de uma pessoa: sua nacionalidade e cidadania. Impregnado de cultura alemã como se pode facilmente constatar em suas obras, deixou claro a difícil missão de ser judeu e alemão em um tempo conturbado e, talvez, o mais tenebroso da história da Humanidade; condição esta inseparável para aqueles que tinham como Pátria uma nação que mais tarde os expulsaria de seu meio. Em seu livro Os Judeus de Zirndorf,&nbsp;Wassermann descreve a sociedade da república de Wiemar que precedeu o regime nazista, bem como essa intricada e complexa aventura, ou tragédia, que um judeu-alemão, ou se preferir, alemão-judeu, tinha que vivenciar de forma obrigada e a maneira resoluta e corajosa com a qual fizeram e lidaram com esse problema.



Sobre o Livro







&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Primeiro uma breve consideração: Não se publica mais (ao menos não encontrei para comprar em lugar algum) esse livro que é na verdade o primeiro de uma trilogia e, infelizmente, o único traduzido do alemão. Por minha experiência, apenas em sebos virtuais ou no mercado livre, o que eu considero um prejuízo ao grande público pois esta obra clássica é um excelente retrato, se não da filosofia do direito (certamente), das origens da moral, da bondade e do senso de justiça que habita em cada um de nós e do quanto uma injustiça pode ser perturbadora para alguém que a constate e a sinta no âmago da alma. É com maestria dostoievskiana que Wassermann descreve as nuances mais humanas, profundas e moralmente justificáveis por detrás da Justiça, sem também não deixar passar em branco a parcialidade visível naquele tempo (será que ainda também no nosso?) daquilo que tem como dever e essência a imparcialidade: a Justiça.&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; O livro conta a história de Leonardo Maurizius, este, condenado à prisão perpétua por um erro jurídico ao se levar em conta um falso testemunho, erro este cometido pelo austero e rígido procurador geral Wolf Andergast. Passam-se 18 anos na prisão até que Etzel Andergast, filho de Wolf, que vive uma vida cheia de regras e é até mesmo proibido de ver sua mãe, Sofia Andergast, após o divórcio desta com Wolf, toma a causa de Leonardo para si após encontrar várias cartas de Pedro Paulo Maurizius, pai de Leonardo, onde pede ao procurador desesperadamente por uma revisão no caso convicto da inocência de seu filho. Inconformado com tamanha injustiça, Etzel embarca em um jornada pela justiça e também pela sua própria felicidade, pois vê nesse momento a oportunidade para se rebelar contra seu pai e suas regras draconianas que até então lhe foram impostas. Etzel quer mais do que a justiça em seu termo jurídico por assim dizer, Etzel quer o direito à vida, à alegria e à felicidade, não apenas para ele mas para todos, inclusive para o pobre Leonardo Maurizius que já definha há 18 anos em uma prisão no subúrbio de Frankfurt.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Mais do que uma simples resenha, me sinto na obrigação de transcrever algumas das melhores partes, prefiro dar mais atenção ao valor da obra em si do que aos fatos e acontecimentos na ordem cronológica. Como poderão ver, os trechos abaixo demonstram um enorme entendimento da causa humana.


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Página 81, Etzel conversa com seu professor sobre o dever de agir ou não quando se descobre uma injustiça:

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; "Pois bem, eis o que eu acho: que pode importar que eu tenha dezesseis anos, dezenove ou vinte e cinco anos? Não se pode esperar sem fazer nada. O que é que se ganha envelhecendo? Há casos em que o acontecimento ordena: agora ou nunca... Só me responda isso: um homem está preso há muitos anos, é possível que seja um inocente, é possível mesmo que se possa provar sua inocência. Temos o direito de nos deixar desviar desse fim por um motivo qualquer? Temos o direito de tardar ou de refletir? Existirá um outro dever a ser levado em consideração? Diga-me, sim ou não?

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Página 103, sobre como Wolf Andergast criou seu filho, e talvez como muitas crianças ainda são criadas e respondidas:

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; "Pai, olha comigo o grande atlas e fala do mar e da Ásia." Que beleza... Aquele enorme olhar claro, sua convicção de que a Ásia e o mar não possuíam segredo para a absoluta onisciência do pai! Tudo isso, nessa ápoca, era o presente. Mas o presente é sempre a época em que "não se tem tempo". "Não, cabecinha anelada, seu pai não tem tempo, ele precisa trabalhar"... "Não ter tempo", eis aí palavras incompreensíveis para quem está cercado de quantidades de tempo incomensuráveis e não sabe o que fazer dessa abundância de tempo entre o momento de acordar e o de dormir.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Página 200, para mim a máxima do livro. Leonardo Maurizius conversa com o Procurador Wolf Andergast, que o havia condenado à prisão perpétua, na porta de sua cela, após Wolf ter decidido pagar uma visita à Leonardo. Leonardo então, um homem muito culto, divaga sobre a natureza do processo jurídico e da Justiça.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;"Um juiz é obrigado a me demonstrar a minha culpabilidade, mas que eu deva lhe demonstrar minha inocência, se isto me é impossível, eis o que é contrário ao senso comum. Há nações que compreenderam isso há muito tempo e por isso se tornaram grandes. A excelência de uma nação é proporcional à excelência de sua justiça."

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Páginas 276 e 277, a inquietação de Etzel continua...
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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; "Queria somente dizer que nos é impossível deixar de desesperar quando vemos a justiça ultrajada. Não é sobre ela que tudo repousa? ... Que faremos então, se a única bandeira para qual elevamos nossos olhares é diariamente emporcalhada pelos seus próprios porta-estandartes? A justiça, na minha opinião, é o coração palpitante da humanidade".

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Página 405 "Spoiler". Após Leonardo receber um indulto, com a condição de que ele deveria assinar um termo em &nbsp;que se dava por arrependido e jurava seguir as leis, indulto este concedido não por ter sua inocência reconhecida, mas por bondade de Wolf Andergast, bondade esta que se limitava a soltá-lo, e não a reparar ou reconhecer o erro, a desonra, a calúnia ou a infâmia que haviam caído sobre o nome de Leonardo, com a desculpa de que uma revisão do caso levaria anos e traria "atenção desnecessária", Etzel ainda inconformado discute com seu pai:

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;" Não!" Seu olhar tem um brilho mau: "Não", repete, "isso não me pode satisfazer e com isso não me quero contentar!" Todo o seu cérebro se inflama. O respeito que o continha desfaz-se. "Eu não o admito", balbucia com amargor que atinge as raias da embriaguez. "Símbolos... práticas... o que é tudo isso... senão péssimas desculpas... O homem possui um direito primordial, nascido no coração ao mesmo tempo que ele. Cada um tem direito à sua parte de justiça como à parte do ar que se respira. Se a roubam, sua alma fatalmente fica asfixiada".



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Não poderia concluir com melhores palavras, e como devidamente ficou demonstrado no livro: "A excelência de uma nação é proporcional à excelência de sua justiça." Por fim, pergunto: Quão excelente é o nosso país?&nbsp;