MÚSICA NAS ESCOLAS... SERÁ QUE É PRA VALER?
Autor: Lucia Figueiredo | Publicado: 2012-03-29T22:37:00-03:00

A partir de uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei nº 11.769 de 18 de agosto de 2008 – a música passou a ser conteúdo obrigatório em toda a Educação Básica, a partir de 2012. Encontramos, porém, diversas indefinições acerca dessa nova exigência legal. A música será uma disciplina independente ou integrada ao ensino de artes? Quem deverá ministrar as aulas de música, o professor de artes ou o professor polivalente? Quais serão os conteúdos musicais que deverão ser ensinados aos alunos? Essas e muitas outras perguntas certamente povoam a mente de todos os envolvidos nesse assunto, pais, alunos, professores e gestores.
Será uma volta, a música nas escolas? “Volta é retorno a algo já ocorrido. Nesse caso, pode significar o retorno ao Canto Orfeônico, freqüentemente criticado em nossos dias, mas que representou a efetiva inclusão da música no currículo. Não cabe aqui questionar o trabalho proposto por Villa-Lobos, mas parece bastante óbvio que os educadores não querem a repetição daquele modelo didático. Porém, aparentemente, quando a sociedade clama pela volta da música nas escolas, é esse, muitas vezes, o modelo esperado ou subentendido.” (Sobreira, 2008, pag.45)
O percurso percorrido pela música na escola nos aponta um caminho sinuoso e difícil ao longo da história. Ora inserida como canto orfeônico, ora incluída na disciplina “Artes”, ora excluída totalmente do currículo escolar, o ensino de música sempre ficou relegado a  um segundo plano dentro das escolas regulares.  Ainda é temerário que isso continue acontecendo pela forma como está sendo conduzida essa questão. Marisa Fonterrada, docente do Instituto de Artes da UNESP (SP) e autora do livro “De tramas e fios – Um ensaio sobre música e educação” argumenta que: “embora haja um considerável aumento de iniciativas e bons projetos, ainda não há uma política nacional firmemente sedimentada que ampare o retorno da música às escolas, e nem profissionais habilitados em número suficiente para levar adiante esse projeto.” (Fonterrada apud Sobreira, 2008, pag. 50). 
É claro que toda mudança tem um tempo de carência para acontecer realmente e também é compreensível que algumas acomodações se façam necessárias para acolher as novas mudanças. Mas algumas medidas emergenciais precisam ser colocadas em prática para que o projeto seja iniciado e que tenha condições de seguir em frente. 
Gostaria de analisar algumas questões que estão diretamente relacionadas a esse assunto. Em pesquisas recentes, pôde-se constatar que o número de licenciados em música atualmente não é suficiente para ocupar as possíveis vagas de professor de música nas escolas públicas. Mesmo considerando aqueles com formação técnica, sobrariam vagas.  O profissional licenciado em Educação Artística não tem formação suficiente para ensinar música, já que o currículo desse curso privilegia o trabalho com artes visuais. O professor polivalente, em sua grande maioria, não possui sequer vivências musicais e, portanto, também não tem suporte teórico e prático para assumir as aulas de música. O que fazer para solucionar essa questão? Acredito que posturas radicais não resolverão o problema, mas não podemos desconsiderar o direito dos profissionais (músicos e educadores musicais) de pleitear o seu lugar nas escolas. Então estamos vivendo um impasse: de um lado, os professores polivalentes, com muita angústia e ansiedade por não saberem como resolver a questão que, de certa forma, está em suas mãos; de outro, os profissionais especialistas em música indignados e brigando por seus direitos; no meio, os licenciados em educação artística, assumindo uma função que, se já foi sua um dia, não é mais, já que a “Música” é considerada como uma disciplina específica dentro do campo “Artes” e, portanto, não é de sua competência também. 
Podemos fazer uma distinção entre “ensinar música” e “usar a música”, o que, certamente, pode elucidar alguns pontos e chegar a um meio termo nessa discussão. “Ensinar música” é uma tarefa daquele profissional que conhece a linguagem musical, tanto em seus aspectos teóricos, quanto em seus aspectos práticos, inclusive dominando a técnica de tocar algum instrumento musical ou de usar a voz.  Segundo Keith Swanwick, inglês, autor do livro “Ensinando Música Musicalmente”, em entrevista para a revista Nova Escola e questionado sobre a necessidade do professor de música ser  músico, responde:  “Evidentemente, não precisam ser pianistas de concerto.  Mas é fundamental saber tocar um instrumento porque isso é muito útil na sala de aula. Ajuda a exemplificar e a responder as dúvidas, entre outras coisas. Além disso, é preciso entender muito bem do assunto, ter conhecimentos de História da Música, saber relacionar diferentes momentos históricos e estilos e construir uma visão crítica sobre o tema.”  
“Usar a música” é tarefa de quem quer descobrir meios de fazer isso de forma enriquecedora, aproveitando a música para enriquecer os seus projetos ou simplesmente ouvindo música com seus alunos, em momentos diversos, dentro do cotidiano escolar. Soluções a curto prazo não existem mas podemos vislumbrar algumas formas de melhorar essa situação de passagem, de acomodação do projeto, até que surja alguma “luz no fim do túnel”!  Contratar um professor de música para cada escola seria uma forma interessante de proporcionar um apoio ao trabalho do professor polivalente, dando a ele suporte para a escolha do repertório, oferecendo vivências musicais e, portanto, dando segurança a esses professores para que possam lidar com a música de uma forma mais consistente e prazerosa.  Outra maneira seria a de estabelecer parcerias entre as escolas públicas regulares e escolas técnicas ou faculdades de música, garantindo a qualidade na execução de projetos voltados à linguagem musical. Em um congresso da ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical), em Três Corações (MG), em 2009, pude assistir a apresentações de trabalhos relacionados a isso: escolas de música dando apoio e oferecendo aulas de música para os alunos de escolas regulares que não podiam ou não tinham interesse em contratar o professor especialista. 
Continuo acreditando que quem deve “ensinar música” é o profissional de música, conhecedor da linguagem musical e apto a oferecer vivências ricas e interessantes para os alunos. No entanto, não podemos nos deixar contaminar com radicalismos que acabam acontecendo e promovendo ações excludentes com relação aos próprios músicos e educadores que não possuem graduação.  Não acredito que seja de forma radical que estaremos contribuindo para encontrar soluções para essa situação! Imaginemos um projeto social como o Olodum, no Rio de Janeiro, tendo que substituir seus músicos por licenciados em música! 
   Os problemas são muitos, as polêmicas também, mas, enquanto isso tudo não se resolve, podemos buscar algumas  soluções para que a iniciativa não seja em vão e para que esse projeto não aconteça, mais uma vez, apenas no papel.             



REFERÊNCIAS

http://revistaescola.abril.com.br/arte/fundamentos/entrevista-keith-swanwick-sobre-ensino-musica-escolas-instrumento-musical-arte-apreciacao-composicao-529059.shtml        

SOBREIRA, Sílvia. Reflexões sobre a obrigatoriedade da música nas escolas públicas. Revista da ABEM, Porto Alegre, V. 20, 45-52, set. 2008.