Receita publica regras para recolhimento do carnê-leão em 2011
Autor: Wagner M. Hadlich | Publicado: 2011-01-04T10:16:00-02:00

Fonte: InfoMoney              SÃO PAULO – A instrução normativa 1.117, publicada no  Dou (Diário Oficial da União) de sexta-feira (31), dispõe, além do  cálculo sobre o imposto de renda na fonte,  sobre o recolhimento mensal obrigatório (carnê -leão) de pessoas  físicas no ano calendário 2001, calculado com base na tabela progressiva  do IR. O carnê-leão deve ser visto como o equivalente do imposto de renda  para rendimentos que o contribuinte recebe de outra pessoa física (por  exemplo, gratificações) ou que recebe do exterior (por exemplo,  aposentadoria), com os quais ele não tem nenhum vínculo empregatício.Quem precisa recolher?Quem só  recebe rendimento de salário não precisa se preocupar com o recolhimento  de carnê-leão, pois o imposto de renda devido é retido direto pela  fonte pagadora. Agora, se, além do rendimento de salário, o contribuinte tiver  alguma outra fonte de renda passível de tributação do imposto e que não  sofra recolhimento em fonte, será necessário recolher o carnê-leão  referente a estes rendimentos em separado. Esse é o caso, por exemplo,  dos rendimentos com aluguel, de renda recebida do exterior e da renda dos autônomos.  O tributo deve ser recolhido por meio de formulário específico  (Darf), sempre que a pessoa receber algum rendimento sujeito à  tributação do IR, que não tenha sido retido pela fonte pagadora (pessoa  jurídica). Assim, por exemplo,  não estão sujeitos ao recolhimento os rendimentos com algumas  aplicações financeiras, já que a retenção é de responsabilidade da fonte  pagadora (no caso, os bancos). Deduções permitidasO imposto devido não é  calculado diretamente sobre o valor do rendimento recebido, mas, sim,  sobre a base de cálculo. A base de cálculo é definida como sendo a  diferença entre o valor do rendimento tributável - como o valor da renda  com aluguel, por exemplo - e o total de deduções permitidas por lei. No caso do carnê-leão, as deduções permitidas são: gastos com pensão  alimentícia, despesas com dependentes (R$ 150,69 mensais para cada um),  contribuições à Previdência Social e despesas escrituradas no  livro-caixa. Cálculo do carnê-leãoA título de ilustração, acompanhe como as deduções podem diminuir o valor do imposto a ser recolhido pelo carnê-leão:     Base rendimento Até R$ 1.499,15 De R$ 1.499,16 aR$ 2.246,75 De R$ 2.246,76 aR$ 2.995,70 De R$ 2.995,71 aR$ 3.743,19 Acima de R$ 3.743,19    Base de cálculo - Carnê Leão:(A) Isento R$ 2.000 R$ 2.800 R$ 3.000 R$ 4.000   Alíquota de Carnê-leão(B) Isento 7,5% 15% 22,5% 27,5%   Valor Carnê-leão(C)=(A*B) Isento R$ 2.000 * 7,5% = R$ 150 R$ 2.800 * 15% = R$ 420 R$ 3.000 * 22,5% = R$ 675 R$ 4.000 * 27,5% = R$ 1.100   Parcela a deduzir do imposto(D) - R$ 112,43 R$ 280,94 R$ 505,62 R$ 692,78   Valor do carnê-leão a pagar(E)=(C-D) Isento R$ 37,57 R$ 139,06 R$ 169,38 R$ 407,22    Com base na tabela progressiva para o ano-calendário 2011 Como fica evidente acima, além das deduções permitidas por lei, o  valor do imposto de renda devido no recolhimento pelo carnê-leão também  cai, à medida que a própria tabela de IRPF adota a parcela a deduzir.  Basta ver que, se não fosse a parcela a deduzir, o imposto devido do  contribuinte que tem renda de R$ 2.000 seria de R$ 150,00 e não de R$  37,57.