MANIFESTO CONTRA DESMATAMENTOS DE MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS VERDES PÚBLICAS E CONTRA UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS PARA ATENDIMENTO A INTERESSES INDIVIDUAIS E PRIVADOS
Autor: PreserveJP | Publicado: 2017-01-23T22:06:00-02:00


Cidadãos(ãs) novalimenses, uni-vos! Patrimônio público e ambiental de Nova Lima ameaçado! E no bairro Jardins de Petrópolis, a ameaça é constante!



No mês de agosto de 2015, a Prefeitura de Nova Lima e a Associação (“Condomínio”) Jardins de Petrópolis realizaram supressão de vegetação em regeneração do bioma Mata Atlântica de área verde pública do bairro, chamada pelo condomínio de “Praça dos Jasmins” (denominação utilizada pelo condomínio para descaracterizá-la de área verde). A área verde possui 2.320 m² (dois mil trezentos e vinte), e várias árvores foram cortadas (imagem abaixo).&nbsp;




Vegetação em regeneração do bioma Mata Atlântica retirada pelo condomínio da área verde e jogada na beira da rua Ipês Amarelos, via que faz divisa com a área. Todo desmatamento que o condomínio realiza ele chama de "limpeza". Como podemos ver, para essa instituição, Mata Atlântica é lixo







O motivo do desmatamento seria para a instalação de uma “Academia ao ar livre” disponibilizada pela prefeitura. Moradores da circunvizinhança que não concordam com a supressão da vegetação ficaram indignados e nos procuraram para a divulgação da questão. Na opinião deles, e na nossa também, a academia deveria ser instalada na praça (pública) já existente em frente à portaria 1, ao lado da sede do condomínio, já que possui espaço, e não seria necessário suprimir uma única árvore.&nbsp;(1)



A questão é que, há mais ou menos um ano e meio, um grupo formado por alguns associados e gestores do condomínio, inclusive a síndica, e também algumas empresas, está usando essa praça da portaria 1 para comercialização de produtos, onde são vendidos desde bebidas alcóolicas (cerveja e cachaça), produtos alimentícios, roupas e objetos. E o mais grave, ILEGALMENTE, já que, segundo informações de funcionários da prefeitura, essa comercialização não possui alvarás.&nbsp;



Não temos dúvidas de que a não instalação da academia na praça da portaria 1 está relacionada ao fato dela estar sendo utilizada por esse grupo para atendimento aos seus interesses pessoais, ou seja, se a academia fosse instalada na praça, eles não poderiam mais utilizá-la para a venda de seus produtos, já que não haveria espaço para abrigar a academia e a estrutura que sempre é montada para o comércio.&nbsp;



Essas atividades comerciais poderiam ser realizadas na sede do condomínio, que fica bem ao lado da praça da portaria 1. A área da sede dispõe de toda infraestrutura, como área coberta, banheiros, possuindo mais de 1500 m² (mil e quinhentos). É uma grande área que pode ser utilizada para eventos, festas e atividades de seus associados. Mas ao invés de utilizá-la, estão utilizando espaços públicos, sem alvarás, para seus interesses particulares, para ganhar dinheiro.



ACADEMIA PERDE LUGAR PARA PISTA DE SKATE DE DIRETOR DO CONDOMÍNIO



No informativo do condomínio, edição de julho de 2016, foi informado que a prefeitura desistiu de doar e instalar os aparelhos da academia na área verde onde houve o desmatamento. Mas o condomínio não desistiu de utilizá-la, e instalará nela uma pista de skate. Essa pista, segundo consta no informativo, será patrocinada por um dos diretores do condomínio, que segundo informações que tivemos, é praticante dessa atividade.





Área verde pública, após desmatamento, passa por terraplanagem para receber pista de skate de diretor do condomínio.&nbsp;





Prejuízo à biodiversidade, e interesses particulares e pessoais prevalecendo:&nbsp;



1. Houve desmatamento de Mata Atlântica em área verde pública sem necessidade;&nbsp;



2. A prefeitura não doará mais os aparelhos para a academia ao ar livre;&nbsp;



3. Uma pista de skate em área pública só beneficiará quem é praticante, principalmente, o diretor do condomínio e seus familiares;&nbsp;



4. Praça localizada em frente a portaria 1, que poderia ter a academia sem a necessidade de se cortar uma única árvore, sendo usada por alguns associados e gestores do condomínio para benefícios próprios, para obtenção de lucro através de atividades comerciais, e de forma ILEGAL.&nbsp;



Tivemos a informação de que a prefeitura apresentou a alternativa de instalar a academia ao ar livre em três locais no Jardins, sem a necessidade de desmatamento, entre eles a praça da portaria 1, mas a Associação não aceitou, pelo contrário, impôs que fosse na área pública onde houve o desmatamento.



DETERMINAÇÃO PARA SE APOSSAR DO QUE É PÚBLICO



Mais uma vez, o patrimônio público e ambiental está sob ameaça no Jardins. E é sempre o mesmo grupo que tenta se apossar, se apropriar, via Associação, das áreas públicas do bairro. Há décadas, divulgamos e denunciamos aos órgãos competentes, as ações desse grupo contra o patrimônio público e ambiental.&nbsp;



Em 1999, um integrante desse grupo, que já foi diretor e síndico da Associação, abriu, com trator, estrada numa área verde pública para ter acesso facilitado à sua propriedade. Era época de chuvas, e houve carreamento de grande quantidade de terra para a rua Manacás, impedindo a passagem de veículos. (2)&nbsp;



Em 2002, esse grupo, liderado pelo cônjuge da atual síndica (gestão2016/17), tentou transformar a área verde pública de preservação ambiental e de manancial da rua Amedoeiras, que possui nascentes e córregos, em área para construção e instalação de comércio e prédios públicos. O prejuízo socioambiental seria incalculável. (3)



Em 2005, como síndico do condomínio, o cônjuge da atual síndica não se interessou que essa área verde pública da rua Amendoeiras fosse revitalizada e recuperada, através de compensação ambiental que seria realizada por um dono de indústria de Nova Lima autuado por crime ambiental. A revitalização e recuperação seria de graça para a Prefeitura e para a comunidade. (4)&nbsp;



Em 2006, com o lobby fortíssimo do cônjuge da atual síndica junto à Prefeitura e à Câmara de Vereadores, uma invasora de área verde pública localizada na rua dos Jacarandás, que nem de Nova Lima é, ganhou uma lei municipal, Lei n° 1942/2006, criada única e exclusivamente para beneficiar e atender aos seus interesses. Ela tinha sua casa, sua piscina e sua área de lazer construídas dentro da área pública, e, como num passe de mágica, e com a aprovação da lei, ocorrida em sessão extraordinária em um sábado, oito horas da manhã, suas construções deixaram de pertencer à área pública. Baita privilégio! Uma proprietária do Jardins, que nem de Nova Lima é, tem uma lei municipal só pra ela!! O prejuízo à coletividade, à comunidade é incalculável. (5)&nbsp;



Em 2009, o condomínio, também com integrantes desse grupo na administração, e se achando com poder e autonomia de órgão ambiental, desmatou quase 5.000 m² (cinco mil) de Mata Atlântica de outra área (via) pública, que existe só no mapa. Não ligando a mínima para as leis, ainda desobedeceu a embargo feito pelas autoridades policiais. O Ministério Público Estadual entrou na Justiça, no ano passado, com ação contra o condomínio, cobrando indenização de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil) por crime ambiental.(6)



Em 2010, integrantes desse grupo, principalmente a atual síndica e seu cônjuge, também foram contra o asfaltamento da principal via do bairro, a Av. Morro do Pires, levando a questão inclusive ao Ministério Público para barrar a obra. Foram vencidos pela união da comunidade, e depois do asfaltamento concluído, são os que mais tiram proveito da via, tanto para terem o acesso facilitado e melhorado para suas casas, como também para tirarem proveito nos seus interesses pessoais e comerciais. Em 2015, eles chegaram a fechar a avenida por duas vezes, prejudicando e atrapalhando o acesso e o direito de ir e vir de proprietários, moradores e visitantes, para que suas atividades comerciais pudessem ser realizadas. A atual síndica e seu cônjuge, principais opositores ao asfaltamento da avenida, tem a porta de sua casa asfaltada&nbsp;(7)

Como podemos constatar, esse grupo, sempre utilizando a Associação, não desiste e não mede esforços para agir e atuar para se apossar do que é PÚBLICO.



NO JARDINS, MATA ATLÂNTICA É SEMPRE SACRIFICADA&nbsp;









Não era necessário, e não deveria ter ocorrido, o desmatamento de Mata Atlântica da área onde iria ser instalada a academia, e que agora querem instalar a pista de skate (foto acima). Achamos que a área deveria ser revitalizada e feito o replantio das árvores cortadas, e transformada numa área com estrutura que atenda crianças, adultos e idosos, ou seja, que atenda toda comunidade, todo o município, ao invés de atividade que atenderá, que privilegiará somente um pequeno grupo de praticantes de skate.&nbsp;



O fato dessas atividades comerciais estarem sendo realizadas em espaços públicos, e dessa pista estar sendo disponibilizada por um diretor do condomínio, que é praticante dessa atividade, reforça a nossa opinião de que o patrimônio público está sendo usado para atender interesses individuais, particulares, em detrimento aos interesses coletivos.&nbsp;Nesse grupo há comerciantes, e eles sempre almejaram ter no bairro um local (público) para poderem comercializar seus produtos.



A título de informação:&nbsp;



1. O diretor do condomínio que, segundo consta no informativo dessa instituição, patrocinará a pista de skate na área verde pública, é genro da ex-síndica (gestão 2008/09), que em 2009, como síndica, liderou o desmatamento criminoso de área (via) pública no bairro;&nbsp;



2. A atual síndica do condomínio e seu cônjuge (ele é um dos líderes do Movimento SOS Nova Lima) produzem, há anos, cogumelos em sua propriedade no Jardins, e os estão comercializando na praça que poderia abrigar a academia ao ar livre, mas que está sendo utilizada, ilegalmente, para atividades comerciais.




Sobre os temas acima enumerados, clique nos links:&nbsp;



(1) - Condomínio e Prefeitura sacrificando Mata Atlântica;&nbsp;



http://preservejp.blogspot.com.br/2015/09/prefeitura-e-condominio-sacrificando.html 



(2) - Área verde de preservação salva de virar área para comércio e prédios públicos:

http://preservejp.blogspot.com.br/p/area-publica-salva.html

(3) -&nbsp;Abertura de estrada em área pública por ex-síndico/diretor do condomínio:&nbsp;



http://preservejp.blogspot.com.br/p/areas-publicas.html 



(4) - Não revitalização de área verde pública do bairro:&nbsp;



http://4.bp.blogspot.com/_dQAD1hL8zaU/SacGJvDAGpI/AAAAAAAABNM/XvSf_L_zP4Y/S1600-R/Centro+Ed.+Amb+III.JPG 



(5) - Lobby e lei criada para atendimento a interesses de uma proprietária:&nbsp;



http://preservejp.blogspot.com.br/2014/09/prejuizo-ao-meio-ambiente-e-coletividade.html 



(6) - Ação na Justiça contra o condomínio:&nbsp;



http://preservejp.blogspot.com.br/2015/05/associacao-jp-comemora-vinte-anos.html 



(7) -&nbsp;Proprietários contra a pavimentação da Av. Morro do Pires:&nbsp;



http://preservejp.blogspot.com.br/p/blog-page_22.html 


NÃO DEIXE DE VER A NOSSA PRÓXIMA POSTAGEM:&nbsp;


JARDINS DE PETRÓPOLIS NO CIRCUITO DE LAZER DE NOVA LIMA.&nbsp;

ÁREA PÚBLICA É DE TODOS OS NOVALIMENSES.

“Começaremos a divulgação e distribuição dos folders e panfletos pelos bairros próximos ao Jardins, como o José de Almeida (próximo à MG 30) e Campo do Pires” (Luís Lemos)





Luís Eduardo Lemos, cidadão, morador do Jardins e representante do Movimento para preservação do patrimônio público e ambiental da região – PreserveJP