Autor: LAHIS - UFES | Publicado: 2010-04-02T14:13:00-03:00

Este espaço tem a finalidade de levantar indagações e contribuir para a reflexão de educadores, gestores e especialistas envolvidos com a Educação de Jovens e Adultos e Diversidade, sobre um conjunto de questões significativas sobre a política de materiais didáticos para estes temas e segmentos da educação.

Segundo o Parecer CEB 11/2000, o Brasil tem uma experiência significativa na área de Educação de Jovens e Adultos (EJA) tendo acumulado conhecimento voltado para métodos, técnicas alternativas de alfabetização de educação de jovens e adultos. Todavia, segundo o documento tais experiências, salvo exceções, não conseguiram se traduzir em material didático específico voltado para a Educação de Jovens e Adultos, tanto para o processo alfabetizador, quanto para as etapas posteriores. Segundo Parecer CEB supracitado é necessário estimular a produção adequada de material didático que seja permanente enquanto processo mutável na variabilidade de conteúdos e contemporânea no uso de e no acesso a meios eletrônicos da comunicação.

Esta condição foi observada alguns anos adiante, em texto destinado a apresentação de uma série criada para a TV- Escola sobre materiais didáticos sua avaliação e uso, publicado em 2005, a pesquisadora Roxane Rojo apontava os limites estabelecidos pela política de materiais didáticos desenvolvida pelo Ministério da Educação – MEC naquele momento:

A política pública de compra e distribuição de materiais didáticos do MEC inclui hoje um processo de avaliação da qualidade pedagógica dos livros e das obras de referência. No entanto, tal política ainda não inclui outros materiais, em outros suportes e mídias, e não incorpora uma formação do professor para a avaliação da adequação dos livros e materiais a seu projeto de ensino, para seleção e uso adequados.[1]&nbsp;
A observação da pesquisadora referia-se ao fato de que, diante de uma ampla diversidade de materiais didáticos que circulam nas escolas, a política do MEC restringia-se basicamente aos livros didáticos e obras de referência, ou seja, aos materiais impressos no suporte livro. Naquele momento, os principais programas desenvolvidos pelo MEC destinados a avaliação, aquisição e distribuição de material didático eram o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e o Programa Nacional da Biblioteca da Escola – PNBE. Devido a sua envergadura em termos de volume de recursos envolvidos e obras didáticas adquiridas e distribuídas, estes programas, apesar de não serem os únicos desenvolvidos, eram os que possuíam maior visibilidade na política de materiais didáticos do Ministério.

Apesar do MEC manter programas de nível nacional focalizado em livros didáticos e obras de referência verificamos, no entanto, que a política de materiais didáticos não se restringe ao livro didático. Uma perspectiva mais ampliada sobre o conjunto de ações desenvolvidas por meio das diferentes secretarias e autarquias que compõem a estrutura organizativa do ministério e cujo resultado é a produção ou fomento à produção, reprodução, avaliação, aquisição, e distribuição de materiais didáticos permite verificar que, na realidade, o desenvolvimento da política de materiais didáticos é efetivada através de diversas estratégias de implementação, envolvendo distintos programas e ações, e mobilizando diferentes instrumentos como editais de chamada, resoluções, etc..

Recentemente produzimos um estudo que procurou realizar, num primeiro momento, um balanço das principais iniciativas do MEC relacionadas a materiais didáticos no ano de 2008. Desse balanço tiramos duas conclusões básicas: primeira, não existe ainda no âmbito do Ministério um documento norteador que defina diretrizes para uma política de materiais didáticos que abranja a diversidade de materiais, níveis e modalidades de ensino; segunda, a execução de ações sobre materiais tem exigido a colaboração e articulação de diferentes agentes internos ao Ministério e a busca de parcerias externas, numa perspectiva intersetorial.

A realização do I Simpósio sobre Materiais e Literários Didáticos para EJA, sob coordenação da UFRN, em novembro de 2009, representou uma inciativa de promover a discussão sobre o tema com vistas a produção de referenciais. Uma das motivações do Simpósio foi a necessidade de estabelecer um debate acurado entre diferentes sujeitos e numa perspectiva interdisciplinar sobre os fundamentos teóricos e conceituais que embasam a formulação de políticas para materiais didáticos e literários. Segundo o texto utilizado na apresentação do evento aos participantes:
" Trata-se de promover o diálogo entre contribuições oriundas de diferentes campos de pesquisas e práticas da produção de conhecimento sobre EJA e Educação Popular, de estudos sobre livros e materiais didáticos, currículos e cultura escolar. O pressuposto é que no atual contexto das políticas educacionais, o tema dos materiais didáticos passa a ocupar um lugar de centralidade. Se, na década de 1990, as discussões sobre currículo consolidaram um campo de pesquisa e conhecimento, em razão do aprofundamento sobre temas como identidades, cultura, e das iniciativas oficiais de produção de documentos curriculares nacionais. Entende-se que atualmente, e em razão mesmo dos debates sobre as relações entre as dimensões múltiplas do currículo prescrito, real, em ação, avaliado, oculto, o debate se desloca para o eixo da sala de aula, da formação do professor, dos recursos didáticos disponíveis e sobre como os mobiliza na organização coletiva e individual de situações de ensino e aprendizagem. Entende-se que os materiais são artefatos que explicitam currículos, traduzem concepções de ensino e aprendizagem, carregam representações de alunos e educadores de EJA, são elementos simbólicos da cultura escolar. "Este espaço tem o propósito de repercutir estas questões e apresentar textos de reflexão e documentos. Entendemos que o lugar do material didático não deve ser compreendido apenas como um elemento ou parte das condições adequadas de aprendizagem, ou que asseguram qualidade da educação. Entendemos que é preciso adotar uma concepção ampliada de material didático, que dê conta de suas dimensões complexas. E que, por isso, exigem maior cuidado na formulação de políticas.
O debate está aberto, com este espaço, criamos mais um locus de sua realização.

Paulo Mello


Paulo Mello
&nbsp;        [1]&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  ROJO, Roxane. Materiais Didáticos: escolha e uso, in:&nbsp; http://www.redebrasil.tv.br/salto/boletins2005/mdeu/meio.html acessado em 21/10/2008.