A MULHER NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Autor: VAR | Publicado: 2017-03-12T18:22:00-07:00


Neste
8 de março, cabe uma reflexão sobre o que o governo pretende alterar nas regras
de aposentadorias e pensões devidas ao sexo feminino, em razão da proposta de
reforma previdenciária.

Há
séculos as mulheres, organizadas em movimentos sociais e feministas, buscam o
direito de ocupar os espaços públicos, de representatividade e sua emancipação
social e econômica. 

A
igualdade de direitos e de oportunidades, aliada às demais defesas como o fim da
violência de gênero, sempre foram o cerne da luta das mulheres. Além disso, com
uma inserção cada vez maior no mercado produtivo, o papel delas se tornou fundamental
para o crescimento econômico e o desenvolvimento do país.

As
mulheres são maioria da população, passaram a viver mais, têm tido menos
filhos, ocupam cada vez mais espaço no mercado de trabalho e, atualmente, são
responsáveis pelo sustento de 40,5% das famílias. 

No
entanto, enquanto o mundo caminha em direção à superação de problemas como dificuldade
de ingresso no mercado de trabalho, menor remuneração em relação aos homens, no
Brasil, o governo federal, além de não propor medidas positivas, quer emplacar
a qualquer custo uma reforma previdenciária que atinge frontalmente as
conquistas das mulheres, principalmente da mulher camponesa e a professora do
ensino fundamental e básico.

Pela
PEC 287/16, o Planalto usa a mesma régua para medir situações e circunstâncias
desiguais, entre elas a fixação da idade mínima de 65 anos e 25 anos de
contribuição para a aposentadoria, sem distinção de gênero. 

Olvidaram
que, além de representar 44% da mão de obra do país, a cada dez lares, quatro
são sustentados por mulheres, e são também elas que cuidam praticamente
sozinhas de todo o trabalho doméstico e dos filhos. 

Segundo a Organização Internacional do
Trabalho (OIT), elas trabalham cinco horas a mais por semana do que os homens,
devido à dupla, muitas vezes, tripla jornada de
trabalho. Mas, o governo federal ignorou todos esses fatores e resolveu que
agora é hora de equalizar homens e mulheres. Para retirar direitos, é claro.
Essa falsa igualdade significa acabar com o direito delas de se aposentarem
cinco anos antes, em relação aos homens.

A
realidade é ainda pior quando os números da Seguridade Social são analisados,
considerando as condições das mulheres para se aposentar. Segundo o Anuário da
Previdência Social, as mulheres representam cerca de um terço apenas dos
aposentados por tempo de contribuição. Elas conseguem se aposentar mais por
idade, já que durante toda a sua vida laboral, passam longos períodos em
trabalhos não registrados, devido à maior possibilidade de flexibilização de
horário, ou em pausas para se dedicarem aos filhos.

Para
as trabalhadoras rurais, as novas regras propostas são ainda mais cruéis, pois
elas começam a trabalhar muito jovens, entre 10 e 12 anos, e pouquíssimas
conseguem se aposentar. Se a idade mínima for elevada para 65 anos, muitas
morrerão sem receber seu benefício. 


Os
efeitos da reforma previdenciária são extremamente danosos e afetarão a todos. Em
tempos de crises política e econômica, é preciso ficar em alerta contra as inúmeras
tentativas de retrocessos. A luta pelos direitos
das mulheres não pode nem tampouco deve ser uma luta somente das mulheres, mas
de toda a sociedade. Ser mulher, trabalhadora e mãe numa sociedade que
considera a vida e os direitos femininos como se valessem menos é um desafio
diário, é uma luta incansável e um dever daqueles que defendem a justiça
social. E ai da mulher que, além de tudo isto, ainda não lute para ficar magra,
bonita, cheirosa e alegre!