Governador de SE convoca lideranças para aprovar Proinveste
Autor: Tô aí.com | Publicado: 2012-10-26T15:53:00-07:00

Não há dados técnicos e fiscais que inviabilizem o Proinveste, disse.Ele detalhou ainda, os investimentos que serão realizados. Na manhã desta sexta-feira (26), o governador Marcelo Déda falou sobre  as razões para a aprovação do empréstimo no valor de R$ 727 milhões em  benefício de todo o estado, durante uma entrevista concedida a uma  emissora de rádio. Ele convocou deputados estaduais, lideranças políticas da oposição e a  população sergipana a aprovarem o programa Proinveste, explicando os  investimentos que serão realizados com a carta de crédito proveniente do  Governo Federal. “Não há dados técnicos e fiscais que inviabilizem o Proinveste. A  capacidade de geração de emprego desse empréstimo é de 27 mil postos de  trabalho. O Proinveste não é um empréstimo que pedimos. A presidenta  Dilma, preocupada com a crise econômica que atinge a Europa, foi olhar  como estava o investimento nos estados e nos municípios e descobriu que  os investimentos públicos estavam caindo, ameaçando o nível de empregos e  de renda. Ela reuniu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e mandou  analisar a situação dos 27 estados brasileiros e concluiu-se que 17  estados tinham condições de tomar o empréstimo de R$ 40 bilhões para  investir sem arriscar a estabilidade econômica e os futuros governos",  disse Déda.  saiba mais    Governador de Sergipe fará carta aberta aos deputados&nbsp;   Governador de SE suspende repouso e retoma atividades O governador acrescentou, também, que R$ 40 bilhões foram distribuídos  em cartas de crédito para os estados. "Sergipe recebeu, como se fosse um  cheque especial ou uma carta de crédito, o valor de R$ 1,4 bilhão.  Estamos pedindo metade desse valor que a presidenta Dilma e o ministro  Mantega me autorizaram. O Governo Federal me permitiu pegar R$1,4 bilhão  de empréstimo sem comprometer nossa saúde financeira”, informou. No decorrer da entrevista, Marcelo Déda convidou o governador em  exercício, Jackson Barreto, o senador Eduardo Amorim, e o prefeito  eleito João Alves Filho, para se unirem em favor de Sergipe.     Cada obra realizada com o Proinveste tem a marca do governo Marcelo Déda e da oposição"  Marcelo Deda“Sergipe só ganha quando nós nos unimos. É a nossa união que faz a  nossa força. Cada obra realizada com o Proinveste tem a marca do governo  Marcelo Déda e da oposição, porque o projeto de lei depende da  aprovação deles. O Estado é do povo. O que peço é que não me tirem o  direito de trabalhar para o meu povo, de ir buscar dinheiro para o meu  estado. Quero fazer um convite a três personalidades que poderão  disputar a eleição para Governo em 2014. Quero pedir autorização a  Jackson Barreto, a Eduardo Amorim e a João Alves para que eu possa  telefonar para a presidenta Dilma Rousseff e marcar uma audiência no  gabinete dela, em Brasília, para que os líderes do governo e da oposição  sergipana entreguem o protejo aprovado. Não quero ir sozinho entregar  esse projeto, mas junto com Jackson, Amorim e João Alves e que nós todos  digamos a presidenta que Sergipe briga na eleição, mas sabe unir seus  líderes pelo futuro e desenvolvimento de Sergipe", argumentou o  governador.   Os novos recursos permitirão a execução do plano de investimentos  2012-2014, composto por uma ampla carteira de projetos estruturantes nas  mais diversas áreas, como saúde, educação, logística, infraestrutura  produtiva, habitação, saneamento ambiental, urbanismo e mobilidade  urbana. Do total de R$ 1, 435 bilhão disponível para crédito, Sergipe  irá utilizar R$ 727 milhões. Esse montante será distribuído para o  Proinveste e para negociação de empréstimos anteriores (R$ 567 milhões) e  para o financiamento de projetos do Programa de Aceleração do  Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (R$ 160 milhões).Projeto de Lei O crédito no valor de R$ 727 milhões só poderá ser liberado após a  aprovação da Assembleia Legislativa. O projeto de lei foi encaminhado à  Casa na primeira quinzena de setembro. Consta no Plano de Investimentos apresentado, o acesso à linha de  crédito do Pró-Investe no valor de R$ 567 milhões. A quantia, negociada  com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será  utilizada para renegociação de empréstimos anteriores e na aquisição de  equipamentos para os novos hospitais regionais, na construção de  centros profissionalizantes de ensino, na infraestrutura de núcleos  industriais; na implantação de novas rodovias; na recuperação de  perímetros irrigados; na reforma de escolas; em esgotamento sanitário e  abastecimento de água em Aracaju e no interior”. Anunciado em junho pelo Governo Federal, o Proinveste é uma linha de  crédito de R$ 20 bilhões. O programa prevê que os Estados terão 20 anos  para liquidar o financiamento, com um ano de carência. A correção será  pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,1 % se o empréstimo for  tomado com o aval da União. Caso o Estado opte por não ter o aval, a  correção do empréstimo será pela TJLP mais 2,1 %. O texto explica ainda que os outros R$ 160 milhões serão contratados  junto à Caixa Econômica Federal (CEF), e poderão ser utilizados como  contrapartida para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento  (PAC) e do Minha Casa Minha Vida. Dessa forma, o Governo do Estado  poderá dar continuidade ao programa Pró-Moradia, o qual prevê a  construção de 1.740 unidades habitacionais para famílias que residem em  situações insalubres nas ocupações da avenida Euclides Figueiredo, em  Aracaju; do Canal do Guaxinim, na Barra dos Coqueiros; e do Rio do Sal,  em Nossa Senhora do Socorro; à execução das obras de esgotamento  sanitário em São Cristóvão, Aracaju (bairro Aruana), Estância (Praia do  Saco), Barra dos Coqueiros e segunda etapa da barragem do rio Poxim. Entre as obras que poderão ser executadas com os recursos, estão também  investimentos em irrigação, escolas profissionalizantes, Instituto  Médico Legal e aeroporto de Aracaju. “O Nordeste brasileiro está vivendo a maior seca dos últimos anos.  Temos um programa de carros-pipa e de distribuição de cestas básicas. Já  entregamos mais de 47 mil cestas básicas. Temos a bolsa família, a  bolsa estiagem, o seguro safra. A segurança das famílias está garantida,  mas os rebanhos estão em risco. Há anos que a Cohidro não possui os  equipamentos para atender o povo em período de seca, por isso estamos  destinando R$ 11 milhões para recursos hídricos. São R$ 4,5 milhões para  a Cohidro comprar caminhão e duas perfuratrizes para buscar água. Em  Lagarto, nós temos R$ 600 mil para modernizar o perímetro irrigado. Além  disso, temos o projeto para reformar três escolas técnicas em Boquim,  Itabaiana e Propriá. Pretendemos comprar 120 ônibus para transporte  escolar e construir cinco escolas técnicas nas cidades de Carira, Nossa  Senhora de Socorro, Nossa Senhora das Dores, Umbaúba e Simão Dias.  Estamos investindo, em parceria com o Governo Federal, R$ 350 milhões  para a reforma e ampliação do aeroporto”, enumerou Déda. Déda explicou também como é calculado o endividamento do Estado e que o  empréstimo não causaria nenhum problema as contas do mesmo. “Não há  razão técnica para o empréstimo não ser aprovado, só razão política. Mas  eu acredito que as forças políticas de Sergipe querem o melhor para o  Estado”, explicou. Ratificando a declaração do governador, o secretário de Estado da  Fazenda, João Andrade, mostrou que os empréstimos conseguidos pelo  Governo do Estado não comprometem financeiramente o Tesouro e estão  dentro da condição de pagamento do Estado. Ele ressaltou que as  condições de endividamento estão muito abaixo dos limites máximos  estipulados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e que a abertura  de linhas de crédito serve como instrumento para empreender  investimentos em infraestrutura, necessários ao desenvolvimento dos  Estados. “São também medidas anticíclicas promovidas pela União no  combate à crise econômica que visam manter o nível de emprego e geração  de renda e manter a economia aquecida”, explicou. João Andrade enfatizou que o acesso às linhas de crédito só está sendo  possível devido às condições fiscais amplamente favoráveis do Tesouro  Estadual, resultado de uma política responsável com as finanças  públicas. O secretário demonstrou que os limites balizadores das  análises da Secretaria do Tesouro Nacional estão bem acima do que o  Estado comprometeu até agora. “Atualmente, a dívida bruta do Estado frente à receita corrente líquida  atinge 60,6%, quando o limite é até 200%. Em comparação com o início de  2007, o comprometimento da RCL era de 65,6%. Se observarmos apenas o  serviço da dívida, nesta mesma época o Estado comprometia 6,8% da RCL de  um limite de 11,5%, enquanto hoje esses encargos foram reduzidos para  5,8%”, explicou.Prazo Em sua explanação, Marcelo Déda justificou a necessidade da tramitação  urgente do referido projeto no Poder Legislativo. Após sair da  Assembleia Legislativa, o programa ainda precisará passar por mais duas  aprovações em um curto espaço de tempo – no mínimo, três meses – para,  enfim, atender ao prazo limite de contratação, que é 31 de janeiro. Como  diversos outros Estados já saíram na frente, Sergipe corre o sério  risco de perder os investimentos por falta de tempo hábil para a  tramitação. “Não perdemos o prazo, mas a tramitação do projeto dura, em média, 90  dias, e o prazo final de assinatura do contrato é 31 de janeiro. Para  que tenhamos condição de tramitar nesse prazo, considerando as festas de  fim de ano, precisamos dessa aprovação. Após a aceitação na Assembleia,  o projeto segue para a Secretaria do Tesouro Nacional, que envia para a  Procuradoria Geral da República, para o Ministério da Fazenda e BNDES.  Sergipe não pode ser o único estado do País a não pegar o empréstimo por  fazer política com ódio, porque estão fazendo oposição ao estado de  Sergipe e não a Marcelo Déda”, disse. Déda lembrou, ainda, que a economia mundial vive um momento de tensão  com a atual crise que assola a Europa e ressaltou os ganhos que  investimentos em rodovias, saneamento, educação, saúde, turismo geram  para a população. “O que vai acontecer com esse estado num período de  crise econômica deixando de injetar na economia mais de R$ 700 milhões?  Quando eu voltar sem o dinheiro para fazer a rodovia que liga Pirambu a  Pacatuba, por exemplo, são R$ 47 milhões que não entram na economia.  Deixamos de contratar uma construtora que irá movimentar os serviços de  cimento, óleo, tratores, vai pagar ISS para os municípios, vai contratar  operários etc. Esse dinheiro vai para as mercearias, onde o trabalhador  de obra vai comprar feijão, vai para as lojas, onde a esposa desse  trabalhador vai comprar um utensílio doméstico. Imagine o prejuízo para a  indústria e para o comércio de um Estado que deixa de receber R$ 700  milhões durante uma crise econômica, além do benefício da obra que é  indiscutível”, alertou. * Com informações da Secretaria de Estado da Comunicação Social .Fonte: G1.com