20 metas do PNE: entre o papel e a realidade
Autor: Evellin F. | Publicado: 2015-08-31T14:01:00-07:00



O discurso de que a Educação é um dos pilares para o equilíbrio da sociedade é repetitivo em um contexto onde a mesma é deficiente, num lugar onde o equilíbrio não se instala, onde ela fica atrás de outras prioridades.&nbsp;



A fim de minimizar os impactos da indiferença, o discurso saiu da fala e foi impresso no papel. Foram criadas 20 metas a serem alcançadas em um período pré-estabelecido no âmbito educacional no Brasil.&nbsp;





O Plano Nacional de Ensino, documento formado por essas metas, estabelece diversas obrigações por parte do Governo para a melhoria das condições na Educação do País. Sim, não dá para negar que a criação de um documento como esse é um avanço, mas vale ressaltar um ponto:



- o documento não deixa claro quais passos/estratégias serão usados para alcançar tais objetivos, o que passa um certo descrédito quanto à realização de tantos compromissos firmados.












Além disso, ao meu ver, mesmo com a indicação de esforço por parte do Governo, ainda há outros lados da moeda. Se pararmos para analisar a quantidade de programas direcionados à educação nos últimos anos e a proporção de aderência por parte da população, chegamos à conclusão de que nem sempre é a falta de oportunidades que resulta em um educação ruim. Quando o Governo, mesmo que de forma insuficiente, proporciona essas possibilidades, há a necessidade de haver interesse maior por parte do povo. Entendo que esse processo, que também envolve uma mudança de cultura,não ocorre de forma tão rápida, mas quanto mais se demora, menos se anda para a frente!








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&nbsp;METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

<!--[endif]-->&nbsp; &nbsp; Meta
1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças
de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil
em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das
crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.&nbsp;

&nbsp; &nbsp;&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp;Meta 2:
universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6
(seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por
cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de
vigência deste PNE.



Meta 3: universalizar, até 2016, o
atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos
e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de
matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).



Meta 4: universalizar, para a população de
4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica
e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular
de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de
recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos
ou conveniados.



&nbsp;Meta
5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano
do ensino fundamental. 



Meta 6: oferecer educação em tempo integral
em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a
atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da
educação básica. 



Meta 7: fomentar a qualidade da educação
básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da
aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb: 6,0
nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino
fundamental; 5,2 no ensino médio.



Meta 8: elevar a escolaridade média da
população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo,
12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste plano, para as
populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e
cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não
negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE.



&nbsp;Meta
9: elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais
para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até
o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em
50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.



&nbsp;Meta
10: oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de
educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma
integrada à educação profissional. 



Meta 11: triplicar as matrículas da
educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta
e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.



Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula
na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33%
(trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro)
anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40%
(quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público.



Meta 13: elevar a qualidade da educação
superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em
efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta
e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento)
doutores



Meta 14: elevar gradualmente o número de
matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual
de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.



Meta 15: garantir, em regime de
colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no
prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais
da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as
professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior,
obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.



Meta 16: formar, em nível de pós-graduação,
50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano
de vigência deste PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação
básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as
necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.



Meta 17: valorizar os(as) profissionais do
magistério das redes públicas de educação básica, de forma a equiparar seu
rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente,
até o final do sexto ano de vigência deste PNE.



Meta 18: assegurar, no prazo de 2 (dois)
anos, a existência de planos de carreira para os(as) profissionais da educação
básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de
carreira dos(as) profissionais da educação básica pública, tomar como
referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos
termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.



Meta 19: assegurar condições, no prazo de 2
(dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a
critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade
escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da
União para tanto.




Meta 20: ampliar o investimento público em
educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por
cento) do Produto Interno Bruto (PIB) do País no 5º (quinto) ano de vigência
desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do
decênio.





Documento oficial:&nbsp;http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf&nbsp;





Evellin Thamyris Fagundes Matos