Autor: Mário Volpi | Publicado: 2014-11-27T11:11:00-03:00






Por ocasião
do 25º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança:



Intensificar
o esforço global para promover os direitos de cada criança.



Quando a
comunidade internacional adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança, 25
anos atrás, assumimos o seguinte compromisso com as crianças do mundo: que
iríamos fazer tudo ao nosso alcance para promover e proteger os seus direitos.



O
compromisso não foi apenas a algumas crianças, mas para todas as crianças. Não
foi apenas a avançar alguns dos seus direitos, mas todos os seus direitos -
incluindo o seu direito de sobreviver e prosperar, crescer e aprender, para ter
suas vozes ouvidas e atendidas, e ser protegidos contra a discriminação e
violência em toda as suas manifestações.



Foi um
compromisso a ser honrado não só em tempos de paz e prosperidade, mas também, e
especialmente, em tempos de conflito, crise e catástrofe.



O
compromisso de concretizar os direitos de todas as crianças foi fundamentado na
convicção de que era tanto algo certo a ser feito como algo estratégico para se
fazer. Por meio do avanço dos direitos das crianças, hoje, nós as ajudamos a se
tornarem adultos capazes de assumir a responsabilidade para as gerações futuras
que, por sua vez, ajudarão a construir um mundo mais próspero, pacífico e
justo.



A partir
deste compromisso e convicção, um movimento global nasceu. Com a Convenção e suas
diretrizes e princípios com o foco no “melhor interesse da criança”, reuniram-se
organizações e indivíduos, ativistas e governos, o setor privado e doadores
privados, líderes religiosos e culturais, comunidades e famílias, indivíduos e
crianças. Visionários e pragmáticos igualmente - incluindo Malala Yousafzai e
Kailash Satyarthi, os dois campeões dos direitos das crianças que compartilham
Prêmio Nobel da Paz deste ano - eles ajudaram a mudar o mundo.



Vinte e
cinco anos desde que a Convenção foi adotada, o progresso é evidente em todas
as regiões do mundo. Taxas de mortalidade infantil diminuíram, enquanto a
matrícula escolar aumentou. Hoje, o mundo está ganhando a batalha contra a
pobreza extrema; e mais de 2,1 bilhões de pessoas passaram a ter acesso a
fontes melhoradas de água potável e instalações sanitárias.



O que antes
era um valor compartilhado – cuidar das crianças - é agora uma obrigação legal
de agir sempre no melhor interesse da criança, considerando-se os direitos da
criança em todos os contextos e mantendo-nos responsáveis pelo avanço desses
direitos para todas as crianças. Onde antes os olhos não tomavam conhecimento
ou desviavam o olhar quando a violência feria ou tirava a vida de uma criança,
agora vozes são levantadas em todo o mundo para exigir o fim da violência
contra as crianças, sempre e onde quer que ocorra.



Ao celebrar
este aniversário de 25 anos hoje, somos inspirados pelas crianças que estão
crescendo saudáveis, fortes e prontas para realizar as aspirações da Convenção.
No mesmo momento, estamos envolvidos em discussões globais sobre uma nova
agenda de desenvolvimento para os anos pós-2015. Essas discussões são movidas
por um reconhecimento de como muito mais deve ser feito para reduzir as
desigualdades que põem em perigo as crianças de hoje e ameaçam suas esperanças
para o futuro.



Pois assim
como nós celebramos o progresso, não podemos ignorar os milhões de crianças, em
todos os países do mundo, que estão sendo deixadas de fora ou deixadas para
trás. Traficadas, forçadas a casar cedo, exploradas, sequestradas,
aterrorizadas; tendo bebês quando elas ainda são crianças; morrendo em gestações
e partos; não registradas e não vacinadas; sem acesso a serviços de saúde,
nutrição adequada e oportunidades de aprendizagem; discriminadas por causa de
seu sexo ou sua religião, etnia ou deficiência, sua cor ou a sua sexualidade;
vivem na pobreza; vivendo sem cuidados parentais; vivem nas margens da
sociedade. Suas capacidades diminuídas e as suas escolhas limitadas. Seus
direitos à sobrevivência, proteção, liberdade e identidade violados.



Nós simplesmente
não podemos - e não vamos deixar essas crianças para trás. Por causa do que
está em jogo - a vida e o futuro das crianças do mundo e, portanto, o futuro do
mundo - temos de encontrar novas maneiras de alcançar as crianças que ainda não
alcançamos.



Temos
certeza de que há esperança de encontrar e fortalecer o espírito humano que cruza
e desafia todas as divisões em sua busca pela transformação. Este é o espírito
que nos fala como nós comprometemos nossos esforços para tornar o mundo um
lugar justo e melhor para todas as crianças.

O mundo não
parou nestes últimos 25 anos. Há nova ciência para informar nossas intervenções
e nossos programas. As novas tecnologias que oferecem novas oportunidades para
os jovens a conhecer o seu mundo. Outras inovações que mudam a forma como nos
comunicamos e em que velocidade. A nova responsabilidade para crianças e jovens
e as novas expectativas de transparência por parte dos governos e da sociedade
civil.



Mas há também
os novos desafios - a partir do impacto das mudanças climáticas, para a
devastação do conflito e crises, para os efeitos do crescimento da população.

É tempo da
comunidade internacional comprometer-se com os direitos imutáveis consagrados
na Convenção dos Direitos da Criança - e agir, com urgência, para avançar na
garantia desses direitos, para cada criança.



Seguindo em
frente, vamos nos desafiar, país por país, cidade por cidade, aldeia por
aldeia, para fazer ainda mais pelas crianças através de um compromisso político
sustentável, investimentos estratégicos e ações que correspondem às nossas
palavras.


Assim, a nossa celebração neste dia de
aniversário é uma chamada - para aqueles que já têm feito muito e aqueles que
ainda têm de aderir à causa: para acelerar os nossos esforços e expandir a
nossa esfera de influência e nosso círculo de ativistas. Trata-se, com a máxima
urgência, de uma chamada para a inovação no que fazemos, como fazemos, com quem
e com que rapidez - de modo que, em breve, todas as crianças em todos os
lugares, finalmente vão desfrutar plenamente de seus direitos inatos e
inalienáveis