Criação do Setor Noroeste faz parte de contexto das discussões imobiliárias brasilienses e levanta controvérsias!
Autor: Gabriela Faria | Publicado: 2011-11-18T14:02:00-02:00

Afinal, o bairro será 'verde' ou causará impactos ao meio ambiente? 
Especialistas e representantes do Governo embatem o tema                  




Vista aérea do Setor Noroeste. Construção do novo bairro gera discussões entre governo, setor imobiliário e ambientalistas
&nbsp;A  idealização do Setor Noroeste não é recente. Em “Brasília Revisitada”,  de 1985-1987, projetos elaborados pelo arquiteto e urbanista Lucio Costa  já remetiam à concepção do local. Atualmente, o plano urbanístico de  construção do bairro que contará com 44 superquadras não é o mesmo  elaborado no fim dos anos 80. Com isso, a criação do setor levanta  controvérsias. Enquanto o órgão governamental responsável pela licitação  do local, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), anuncia  características de um bairro sustentável, denominado “cidade-parque” ou  “ecovila”, especialistas destacam impactos ambientais decorrentes da  construção do setor.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio  Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o local destinado  ao Setor Noroeste constitui-se como a última área de mata virgem de  cerrado do Plano Piloto de Brasília. Apesar do estabelecimento de  exigências ambientais, a Terracap conta com a licença de instalação no  local concedida pelo Ibama-DF. 

Membro fundador do Instituto de  Permacultura, Ecovilas e Meio Ambiente (Ipoema), e professor do  Departamento de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UnB),  Cláudio Jacintho questiona a criação do setor. “A questão do Noroeste  nos remete a uma série de aspectos passíveis de reflexão. Inicialmente, a  contradição latente de um bairro que se declara ecológico trazer  impactos diretos ao ambiente, com total supressão de uma das últimas  reservas de cerrado”, afirmou o membro do Ipoema. Para ele, um modo de  vida e de habitação que venha a ser ecológico deve minimamente coexistir  com a natureza que o cerca. “A aplicação do conceito de ecológico, no  caso do Noroeste, evidencia exclusivamente uma estratégia de marketing,  não condizente com a realidade do projeto. As ações em prol da  sustentabilidade a que o bairro se propõe, não assumem um caráter  profundo de mudanças nos padrões degradantes da construção civil,  restringindo a paleativos que buscam apenas minimizar alguns dos seus  impactos”, completou Jacintho. 

O pesquisador propõe que, para um  bairro ser sustentável, ele deveria não gerar lixo nem esgoto e  aproveitar a água da chuva para uso racional da água e para recarga de  aquíferos, tendo autonomia e efetividade para transformar esses impactos  em ações positivas. “Enfim, o fato de se substituir descargas de dez  litros por quatro e uma ampla área verde desértica por grama, não são  suficientes na construção de uma cultura ecológica”. A missão do  Instituto fundado também por Cláudio Jacintho é ampliar a participação  da sociedade na construção de um modelo de sustentabilidade proposto  pela Permacultura, prática que envolve o planejamento de ambientes  sustentáveis.


Frederico Flósculo, professor da Faculdade de  Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), atestou as  diferenças entre o projeto idealizado por Lucio Costa e o plano de  construção em vigor. “As áreas que Lucio Costa delimitou eram cinco a  seis vezes menores que as áreas que os últimos governos pespegaram aos  planos urbanos de Brasília: especulação imobiliária pura, sem a menor  fundamentação ambiental”, declarou o arquiteto. Flósculo afirmou que o  Noroeste será construído sobre uma rara formação de aquífero, composta  por uma reunião de bolsões do lençol freático do sistema Bananal, que  alimenta o Lago Paranoá.  

O pesquisador da UnB destacou, que  além de causar impactos à natureza, a criação do local não prevê planos  de recuperação dos elementos do ambiente. “Como pode pretender ser  ‘ecológico’ se não tem plano de manejo do solo, da vegetação, de fauna e  flora, se o cerrado é apenas substituído pelo gramado que é plantado  sobre as grandes lajes de suas garagens subterrâneas?”, indagou. Além  disso, segundo o professor, pode-se prever uma nova sucessão de  modificações urbanísticas quando a área for habitada. “O impacto sobre o  trânsito na Asa Norte e no Eixo Monumental será severo, pois seu acesso  implicará necessariamente em enorme cirurgia urbana nos eixos de acesso  por meio do Palácio do Buriti”, concluiu. 

Índios
Outro  problema em questão é o fato de o local ser residência, há mais de 30  anos, de dez famílias contendo cerca de 30 índios de cinco diferentes  etnias que reivindicam a posse da terra e se recusam a sair do local que  afirmam ser sagrado, chamado Santuário dos Pajés. Além disso, existem  questões socioeconômicas que envolvem a criação do setor. Ao desalojar  indígenas de lá, a venda de imóveis do bairro será destinada a segmentos  de alta renda da cidade, com a promessa do metro quadrado mais caro de  Brasília. Como solução para essa problemática, o professor Flósculo  propôs pensar a ocupação do espaço adequando-o à reserva indígena do  Santuário dos Pajés. “Sugiro a demarcação da área destinada, que deveria  trazer um novo padrão de ocupação para todo o Setor Noroeste, como um  grande Parque da Nacionalidade Brasileira, com a preservação efetiva do  solo, das águas e do subsolo, e com a parcimoniosa construção de  monumentos”, indicou o acadêmico. 

Representantes do Governo  minimizam conflitos sociais e impactos ambientas relacionados à criação  do setor. A assessoria de comunicação da Terracap se pronunciou por meio  de documentos que explicitam a posição do presidente do órgão, Antônio  Gomes. “A juíza Gildete Silva Balieiro, da Vara de Registro Público do  DF, proferiu sentença em novembro de 2008, considerando os índios  invasores de terras públicas”, alegou o representante máximo do órgão,  em janeiro de 2009, à época da inauguração do novo bairro. Os indígenas,  que ocupam 12 hectares do Noroeste, continuam recorrendo na Justiça  pela posse das terras. Segundo Gomes, “eles (membros do Santuário dos  Pajés) estão perdendo todos os recursos, todas as ações na Justiça, o  que nos faz acreditar que eles vão deixar a área por decisão judicial.  Mas mesmo que eles permaneçam lá, nada impede que aconteça a venda das  primeiras projeções e a construção dos primeiros prédios. A realidade é  que esses índios, que querem R$ 75 milhões de indenização, sairão do  Noroeste sem direito a nada”, declarou o presidente da Terracap por meio  do documento.

No plano urbanístico do Setor Habitacional  Noroeste, a Terracap se pronuncia de maneira sucinta quanto às razões  para se considerar o setor como “ambientalmente correto”. Por exemplo,  haverá a conservação e proteção dos recursos hídricos, “ao reduzir a  descarga pluvial sobre o ribeirão Bananal, e o uso de água não tratada  para as atividades de irrigação, lavagem e lazer dos espaços públicos”.  Ou, ainda, de acordo com o plano, “haverá a valorização e proteção da  biodiversidade por meio do aumento das áreas verdes e de um paisagismo  que priorize as espécies nativas”. Questionada mais uma vez quanto à  questão ambiental do setor e convidada a comentar as opiniões dos  especialistas, a assessoria do órgão não quis se pronunciar sobre os  impactos à natureza proporcionados pela construção do novo bairro.&nbsp;&nbsp;Fonte: Redação - Lugar Certo            Publicação: 21/04/2011