Conferência
Autor: Dr. Antonio Fortunato. CONTATO cddhBrasil.cg@hotmail.com | Publicado: 2011-10-13T20:01:00-07:00


                                     Senador defende cotas sociais como forma de acesso dos menos favorecidos às universidades públicas.
(Foto:&nbsp;Eugenio Novaes)             &nbsp;                                                                                Conferência: Demóstenes quer cotas para que pobre acesse a faculdade                        
 

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      Brasília, 13/10/2011 - O senador Demóstenes Torres (DEM-GO)  defenderá na XXI Conferência Nacional dos Advogados, a adoção das cotas  sociais, destinadas aos pobres, por parte das universidades públicas do  país. Para o senador, a adoção desse mecanismo, desde que previsto em  lei, é o único capaz de facilitar o acesso ao curso superior por parte  dos menos favorecidos. "Se há necessidade de termos cotas, a necessidade  é para o pobre, seja ele branco, negro, indígena, descendente de  japonês ou de cigano. Defendo, com ardor, a adoção de cotas sociais para  os pobres, pois essas vão fazer com que aqueles que efetivamente  precisam, independentemente da cor da pele, recebam apoio", afirmou.
Em entrevista sobre os pontos que pretende abordar na Conferência, o  senador manifestou-se contrariamente à adoção do sistema de cotas  raciais, o qual considera essencialmente injusto. Demóstenes receia que,  ao se catalogar racialmente e etnicamente determinados grupos para a  obtenção de benefícios, se incentive a criação de um ódio racial no  Brasil. "O racismo no nosso país tem tratamento rigoroso e corremos o  risco, a partir dessa discussão em torno das cotas raciais, de dividir o  Brasil para dizer: este é dessa cor, aquele é daquela cor, esse é dessa  raça, etc.".
A polêmica em torno da adoção do sistema das cotas estará em debate a  partir das 9h do dia 24 de novembro deste ano, na programação da XXI  Conferência Nacional dos Advogados, evento que terá início no dia 20 de  novembro. O evento será realizado pelo Conselho Federal da OAB no Centro  de Convenções Expo Unimed Positivo, em Curitiba (PR). A expectativa é  reunir 7 mil participantes, entre advogados, juristas, professores e  estudantes de Direito. Serão 120 palestrantes, entre especialistas  brasileiros e estrangeiros. As inscrições para a Conferência podem ser  feitas no banner do evento no site www.oab.org.br.
A seguir a íntegra da entrevista concedida pelo senador Demóstenes Torres:
P - A OAB colocará em debate um assunto polêmico na XXI  Conferência Nacional dos Advogados: a adoção das cotas raciais pelas  universidades públicas. Como o senhor, que vai participar desse debate,  se posiciona? 
R - Quero parabenizar a OAB por organizar esse  evento tão importante em Curitiba, com a participação do ex-ministro da  Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que é um dos homens mais brilhantes do  país e que defende as cotas raciais. Eu, ao contrário, defendo a adoção  das cotas sociais, que são aquelas para o pobre, independentemente de  sua cor, do seu fenótipo. O Brasil é um país extremamente misturado.  Etnicamente falando, temos um caldeirão que foi se formando com o tempo e  que nos dá uma característica própria. Estudos genéticos demonstram que  temos no Brasil quase 90% das pessoas descendentes de negros e mais de  90% descendentes de brancos e quase 70% descendentes de indígenas. O  Brasil recebe tradicionalmente pessoas do mundo todo. Hoje temos em  torno de 30 milhões de descendentes de italianos, mais de 10 milhões de  descendentes de libaneses e quase 15 milhões de descendentes de alemães.  E aí? Se formos levar isso em conta vai se concluir que o Brasil tem  quase 1 bilhão de habitantes e não é assim. Felizmente, formamos uma  etnia extremamente peculiar e nos damos bem assim. Não vejo, pois,  utilidade em classificar o brasileiro racialmente, até porque essa é uma  discussão muito antiga. Não existe raça. O que existe é a cor da pele, o  fenótipo da pessoa. No Brasil é impossível classificar alguém.
P - A dificuldade está exatamente em definir quem é negro, branco ou índio?
R - A Universidade de Brasília criou um chamado  tribunal racial em que um grupo de professores decidisse se o aluno era  ou não negro. Houve uma decisão tão absurda que gêmeos idênticos,  submetidos ao exame em dias diferentes, foram considerados um negro e o  outro branco. Se há necessidade de termos cotas, a necessidade é para o  pobre, seja ele branco, negro, indígena, descendente de japonês ou de  cigano. Qualquer que seja a pessoa, desde que pobre, deve ter acesso à  faculdade pelo sistema de cotas estabelecido pelo governo e em lei.
P - O senhor então considera o sistema de cotas raciais inaplicável no Brasil?
R - O sistema de escolha de quem  vai para a faculdade com base na cor da pele é, sobretudo, injusto.  Muitos negros se enriqueceram no Brasil e não precisam mais de cotas e  nem de ajuda do governo. O neto do Pelé precisa entrar nesse sistema  para acessar a faculdade? O filho do ministro Orlando Silva, dos  Esportes, vai precisar de cota racial? É uma injustiça com o brasileiro.  Essa é a minha opinião, respeitando obviamente o fato de os negros  terem sido extremamente mal tratados no Brasil e escravizados. Defendo,  com ardor, a adoção de cotas sociais para os pobres, pois essas vão  fazer com que aqueles que efetivamente precisam, independentemente da  cor da pele, recebam apoio. Temos um país em que convivemos bem com as  mais diversas descendências e tenho medo de que, ao catalogarmos  racialmente e etnicamente determinados grupos para obter benefícios,  venhamos a criar o ódio racial no Brasil, ódio esse que estamos a  combater há tanto tempo. A lei brasileira combate o racismo. O racista  no Brasil tem penas duras, pois é um crime imprescritível e  inafiançável. O racismo no nosso país tem tratamento rigoroso e corremos  o risco, a partir dessa discussão em torno das cotas raciais, de  dividir o Brasil para dizer: este é dessa cor, aquele é daquela cor,  esse é dessa raça, etc.
P - O senhor acredita que haveria mais aceitação às cotas sociais em vez das raciais?
R - Acredito que há uma compreensão maior por parte  da sociedade com relação às cotas sociais. A pergunta é: por que essa  pessoa está sendo beneficiada? Porque ela é pobre e, se não houver uma  ajuda para que ascenda socialmente e obtenha um diploma de nível  superior, não terá condição. Defendo, respeitadas as opiniões  contrárias, a adoção de cotas sociais no Brasil.