O Trade-off Eleitoral do PT e o esgotamento político.
Autor: Luta e Massa | Publicado: 2015-06-03T05:33:00-07:00






“A pesquisa divulgada pelo Ibope logo após as eleições indicava que 
46% da sociedade brasileira considerava o governo da presidente Dilma 
ótimo ou bom. Cinco meses depois, o mesmo instituto apontava que esse 
índice havia despencado para 12%.&nbsp;



Inversamente, os que consideravam o 
governo ruim ou péssimo estavam em 23% e, cinco meses depois, esse 
número foi catapultado para 64%. Esses são números que impõem ao PT e à 
presidente que lidera a coalizão um sério desafio à sua governabilidade.&nbsp;



&nbsp;Uma das perguntas cruciais para avaliar o atual cenário tem sido qual a
 principal causa que motivou esse rápido deslocamento da opinião pública
 acerca de um governo que não completou os primeiros seis meses do seu 
segundo mandato?



Há pelo menos dois diagnósticos de curto prazo indicando que se trata
 de episódio de fôlego passageiro. De um lado, o impacto da sucessão de 
escândalos na Petrobras e sua dramatização diária pelos canais de 
comunicação. De outro, o abandono da plataforma de política econômica 
que o governo defendeu durante a campanha eleitoral e a incorporação de 
uma agenda de contração fiscal e juros altos.



Nas duas perspectivas está implícito a suposição de que, à medida que
 os escândalos forem se sedimentando no procedimentalismo judicial e se 
esgotarem os fatos novos, essa pauta tende a perder fôlego, esvaziando o
 efeito dramático que corrói a popularidade do&nbsp;&nbsp; governo.&nbsp;



Ao mesmo 
tempo, o próprio governo aposta que, à medida que a coordenação política
 ganhar maior afinação e for capaz de melhorar a cooperação com 
Congresso, será possível estabelecer uma agenda positiva que passará a 
equilibrar a avalanche que fatos negativos.



Há uma série de motivos conjunturais para duvidar que, por inércia, o
 governo tende a médio prazo recuperar a legitimidade perdida na opinião
 pública. Os desdobramentos das políticas de contração fiscal ainda não 
atingiram a capilaridade social com toda força. A elevação expressiva da
 taxa de juros, a desmontagem dos mecanismos de subsídio e desoneração 
tributária, além da restrição de direitos trabalhistas, que oneravam os 
cofres públicos, ainda devem levar algum tempo para devastar os 
principais indicadores de bem-estar econômico, como emprego e renda.



Por outro lado, o ativismo político do judiciário, dramatizando a 
sucessão de escândalos que envolvem uma das principais cadeias de 
investimento da economia, infra-estrutura de energia e transporte, 
promete atravancar a agenda de projetos em curso, por meio da 
criminalização não apenas das pessoas envolvidas em suborno, como também
 das empresas. Essa é uma cadeia da economia que responde por mais 10% 
do PIB. Os impactos econômicos desses dois eventos no longo prazo não 
podem ser desprezados.



Para além das explicações conjunturais do rápido esgotamento da 
legitimidade do governo Dilma, é necessário investir numa análise que 
procure avaliar os contornos de longo prazo da estratégia política 
adotada pelo Partido dos Trabalhadores para obter a maioria eleitoral e 
se essa estratégia estaria sofrendo uma oscilação conjuntural ou se se 
trata de um colapso do modelo.&nbsp;



A literatura de economia política 
reconhece amplamente que os indicadores de bem-estar econômico são 
cruciais para garantir a governabilidade das coalizões e sucesso nas 
eleições. A administração do governo Lula se notabilizou porque foi 
capaz de fazer o que a literatura chamou de realinhamento eleitoral, ou 
seja, implementou um conjunto de políticas de proteção a renda e 
estímulo ao emprego que capturou uma fatia do eleitorado de baixa renda 
que votava historicamente nos partidos conservadores de direita (Singer 
2012).



A partir desse momento, o PT foi capaz de controlar o centro do 
espectro político, à medida em que diluiu a coerência da agenda do seu 
eleitorado histórico, formado pela classe média urbana e segmentos 
sindicalizados dos trabalhadores, e incorporou demandas do eleitorado 
desorganizado e à margem da formalização contratual das relações 
econômicas, ou o que a literatura tem chamado de subproletariado ou 
precariado (Standing 2013).



Segundo a literatura, todo partido enfrenta um trade-off 
eleitoral para conquistar a maioria nas democracias eleitorais. O 
partido com ambições reais de vencer precisa mediar sua agenda com 
demandas que ultrapassem exigências de sua base social de origem. Como 
apontam Przeworski e Sprague, quando os partidos socialistas estendem 
seu apelo a pessoas não pertencentes ao operariado não podem mais 
representar os interesses que visam exclusivamente os bens públicos para
 os operários como classe, mas passam a representar apenas os interesses
 que os operários compartilham como indivíduos com outros segmentos não 
operários da sociedade.



Como os autores estavam analisando a trajetória dos partidos 
socialistas na Europa, o fiel da balança eram as chamadas classes 
médias. No caso do Brasil, o fiel da balança precisava garantir não 
apenas a maioria dos votos, mas também a complacência das elites 
financeiras.&nbsp;



Para isso, não foi à toa que o governo Lula adotou uma 
política bifronte que, de um lado, protegeu a renda do trabalho através 
de um mecanismo de elevação real do salário mínimo e rápida aceleração 
do consumo baseado no crédito e, de outro, adotava elevados superávit 
primário combinado com altas taxas de juros.



Observando o cenário brasileiro, o que havia de comum entre a 
gigantesca parcela da população inserida no mercado de trabalho por 
relações contratuais precárias e os interesses econômicos do capital 
financeiro que pudesse servir de esteio para uma retórica de identidade 
política comum que mantivesse galvanizada uma maioria eleitoral? A 
consolidação de uma sociedade de consumo de massas, baseada numa 
fabulação em torno de uma “nova” classe média. Ou o que também podemos 
chamar de cidadão como consumidor.[4] Esse é o novo ator para o qual passou a se dirigir a retórica do PT e de suas principais lideranças, tal como Lula e Dilma.



O dilema apontado por Przeworski e Sprague (1989) pode ser 
aproveitado para o dilema político enfrentado atualmente pela presidente
 Dilma. Diante da possibilidade de esgotamento das condições 
macroeconômicas de sustentação desse pacto de interesses tão diverso, 
como o PT vai recompor sua expressão de identidade e representação?



Segundo o trade off, à medida que os partidos ampliam seu 
leque de apoios aumenta a dificuldade de recrutar e manter o suporte de 
sua base social de origem. A pergunta talvez seja: qual é o ponto de
 ruptura desse trade off quando o partido não consegue mais manter coesa
 sua coalizão e também não tem mais legitimidade para recuar e reordenar
 sua agenda originária?









Nesse artigo vou procurar indicar que a coalizão liderada por Dilma está bastante próximo desse ponto sem volta.



Em meados de 2011, o governo pareceu se inclinar para convergência 
das taxas de juros a patamares internacionais, mas logo se verificou que
 não havia uma coordenação política decidida em torno dessa agenda. Isso
 inviabilizou a margem de manobra fiscal que o governo poderia usar para
 garantir a coordenação de uma nova geração de políticas sociais mais 
ofensivas e universais, como aquelas na educação e saúde.



O boom dos preços das commodities, que garantiu o 
fechamento das contas no período Lula e a margem de manobra para 
sustentar a política bifronte, se esgotou com arrefecimento da demanda 
global, em especial da China. Ao lado disso, ganhou força a agenda de 
políticas públicas correspondentes às demandas de infraestrutura urbana,
 a exemplo do abastecimento de água, transporte de massas, segurança 
pública, energia, ao lado das históricas necessidades de melhoria da 
educação e saúde.



Contudo, essa agenda exige, de um lado, considerável esforço de 
coordenação política entre o governo federal e subnacionais e, de outro 
lado, uma margem de manobra fiscal e de crédito que se encontra 
contingenciada em decorrência da política monetária. Com reduzido apoio 
da opinião pública e com orçamento limitado, a margem de manobra 
política e fiscal se estreitou. E, finalmente, a precária coordenação 
inter-burocrática, em especial entre o judiciário e o executivo, 
transformou a agenda de políticas públicas num terreno de competição que
 tem ampliado significativamente seus custos de implementação.



Como garantir a sustentação da coalizão política num contexto de 
deterioração macroeconômica e corrosão profunda da coordenação 
interinstitucional? Paralelamente, a liderança governamental 
abdicou de um planejamento de comunicação profissional que esclareça à 
opinião pública suas iniciativas de políticas macroeconômicas e responda
 a campanha de desinformação que atravessa os sucessivos escândalos de 
suborno que atingem o sistema partidário indiscriminadamente.



Na esteira desses escândalos, o único alvo político da campanha 
de difamação é o PT, que está sob ameaça de proscrição ideológica e 
financeira do Lava quadro institucional brasileiro. Semelhante às 
multas bilionárias às empresas envolvidas na Lava Jato, cujo objetivo é 
impor sua falência, o Ministério Público planeja também estabelecer uma 
multa de até R$ 200 milhões ao Partido dos Trabalhadores, o que tornaria
 inviável sua manutenção.”



Carlos Henrique Santana&nbsp;(INCT/ TU Darmstadt)

Universidade Técnica de Darmstadt - Alemanha