INSTITUTO DAS PROVAS NO PROCESSO CIVIL
Autor: Jonny Fabricio Novak | Publicado: 2011-11-07T21:12:00-02:00

Etimologicamente falando, em se tratando de PROVAS, com uma curta análise da palavra, que provém do latim probatio, auferimos a conclusão de que significa prova, ensaio, verificação, argumento, confirmação, e que se deriva do verbo probare, que significa provar, ensaiar, verificar, argumentar, confirmar. Enfim, persuadir alguém ao mesmo raciocínio que você por meio da produção de provas.É através das provas que todas as alegações de fato trazidas aos autos se materializam. Por essa razão, destaca-se a importância desse instituto. O Código de Processo Civil, datado do ano de 2002, acabou por trazendo algumas inovações e mudanças nesse instituto. Nesse sentido, diante as alterações e mudanças ora mencionadas, as provas se dividem da seguinte maneira:ESPÉCIES DE PROVAS• A prova pode ser direta, quando justamente se procura demonstrar a verdade da alegação de fato trazida aos autos; e indireta, que visa atestar a verdade de fatos secundários os circunstanciais trazidos à lide. Os chamados indícios;• Pessoal, quando provém de uma consciente declaração feita por pessoa legalmente apta ou ainda prova real, que se constitui por meio de objetos e coisas;• Ainda, fala-se em prova testemunhal, que consiste na produção da prova por meio de testemunho em juízo, trazendo sempre em juízo a verdade e tudo que se entender pertinente;• Falamos ainda em prova material, que é oriunda de ato que a constitua e a origine, como por exemplo, uma perícia, inspeção judicial, etc.;• E por fim, ressaltamos o instituto da prova casual, que é a produzida dentro do processo, e a prova pré-constituída, que será produzida fora do processo, por exemplo, a prova documental.Devemos ter conosco que, em se tratando da faculdade em se produzir determinada prova necessária à elucidação do caso, levamos em regra que tal ônus caberá sempre a quem a provocar. Nesse caso, ressaltamos o famoso bordão que diz que “o ônus da prova cabe a quem acusa”.Logo a inversão do ônus da prova é uma modalidade onde, preenchidos determinados requisitos estabelecidos em lei, caberá produzi-la não quem a provocou, mas quem tiver melhor condição ou capacidade. Diga-se de passagem, que as posições se invertem, onde, por exemplo, o autor necessita da produção de determinada prova, porém, em virtude da disparidade na capacidade de produzi-la frente ao réu, caberá ao réu produzi-la. A inversão do ônus da prova pode ser (a)convencional, quando as partes chegam a esse consenso; (b)legal, que são os casos onde já há previsão legal para tanto e (c)judicial, que ocorre a inversão por determinação do magistrado, em entendendo a necessidade da prova, porém a incapacidade de produzi-la por uma ou outra parte, determinando assim a sua inversão.Ainda, falamos em prova emprestada, que nada mais é que utilização de uma prova já produzida em outro processo, porém, que terá utilidade nesse. O ordenamento jurídico ainda qualifica determinadas provas como ilícitas, que se dividem em prova ilícita e prova ilegal. Tal questão, inclusive, possui amparo Constitucional, onde a própria Carta Magna faz as devidas considerações acerca do tema.