Trabalhando em grupo com homens em situação de violência doméstica. 
Autor: Combate a Violência Contra a Mulher | Publicado: 2012-10-01T21:16:00-03:00


Identificação da prática 




Descrição resumida





Os grupos sócio-educativos de gênero é um trabalho desenvolvido na Central de Penas e Medidas Alternativas à Prisão de Comarca de São Gonçalo/RJ (CPMA-SG) com homens em situação de violência doméstica. Desenvolvido nas instalações da própria CPMA-SG realizado pelos profissionais componentes da equipe multiprofissional, assistente social e psicólogo, e coordenado pelo Juiz Titular. Vale salientar que a referida proposta de intervenção tem como objetivo prevenir e estimular o rompimento do ciclo da violência possibilitando a estruturação de um novo modelo de relação de gênero, baseada no respeito e na equidade, trabalhando reflexivamente outras formas de solucionar conflitos que não passem pela via da violência contribuindo assim, para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. 



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Benefícios alcançados que tornaram a Justiça acessível a todos




Benefícios alcançados que tornaram a prática acessível a todos 





O projeto de grupo reflexivo de gênero desenvolvido na CPMA/SG vem trazer à população atendida, um espaço reflexivo, indo para além do fator punitivo. É uma proposta de trabalho inovadora, uma medida de atendimento que acima de tudo, busca prevenir novos delitos com uso da violência na relação conjugal. Sendo uma alternativa bem sucedida na superação de conflitos de gênero e também de novas possíveis demandas processuais.



Detalhamento da Prática 




Há quanto tempo a prática está em funcionamento?? 



Desde 2002.

Qual a principal inovação da sua prática?? 



Proposta de reinserção social que não passa pela reclusão do indivíduo e investe na prevenção.

Explique o processo de implementação da prática? 



O projeto Grupo Reflexivo surgiu em 1999. A princípio, houve uma parceria entre a ONG NOOS e o CEOM para montar o projeto piloto de atendimento em grupo a homens autores de violência doméstica contra mulheres. Após este passo, a equipe do CEOM elaborou a primeira metodologia, através de um grupo de trabalho formado por assistentes sociais e psicólogos, sob a supervisão da então coordenadora Marisa Gaspary. Duas participantes deste grupo foram designadas para integrar a equipe da recém criada CPMA/SG, com o objetivo de enfrentar no Judiciário a questão da violência doméstica. Na ocasião não existia nenhum trabalho como este e foi um grande desafio abordar um tema tão polêmico. Então em 2002 iniciou-se, com metodologia própria, o desenvolvimento do grupo coordenado pelas duas assistentes sociais oriundas da equipe do CEOM. Com o passar dos anos, com aumento da equipe técnica e com acúmulo de experiência a referida metodologia foi sendo aprimorada, uma vez que está em contínua construção, atendendo ao objetivo de favorecer o rompimento do ciclo de violência.

Quais os fatores de sucesso da prática?? 



Baixo índice de reincidência no delito, mudança de âmbito sociocultural propiciando uma prevenção a novos delitos, melhoria nas relações intrafamiliar dos atendidos.

Outras Observações? 



O despertar das lideranças comunitárias para a importância da priorização e inclusão das soluções propostas para os bairros no processo orçamentário como garantia da continuidade do atendimento e/ou entrega do serviço público e condição de acompanhamento e avaliação popular dos mesmos.

Explique porque sua prática pode ser considerada um meio alternativo para resolução de conflitos e/ou como democratiza o acesso à Justiça.? 



Por se tratar de um espaço que privilegia a reflexão e a mudança de comportamento buscando, assim vai para além do fator punitivo já que trabalha numa perspectiva educativa.

Quais as dificuldades encontradas?? 



Resistência inicial dos participantes; descrença na efetividade de um programa educativo; entendimento de que a questão da violência doméstica é da esfera do privado.



Bases para Execução da Prática 




Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática? 



Durante a audiência é proposto, em acordo com o MP, a suspensão do processo por meio da inserção do réu no Grupo Reflexivo. Este passa por entrevistas no setor técnico que avaliará a pertinência ou não da sua inclusão. Posteriormente, é incluído num dos grupos reflexivos, cuja duração é de aproximadamente seis meses. As reuniões são realizadas semanalmente durante duas horas, com limite de até quinze participantes e coordenados por dois ou três facilitadores. O desenvolvimento da metodologia, durante a realização dos encontros, não segue um padrão rígido, cada dupla ou trio de profissionais elege as ferramentas técnicas que avalia mais adequadas para atingir o objetivo proposto a cada reunião.



Recursos envolvidos na prática 




Equipamentos / Sistemas? 



Utilizamos material didático (tais como: papel, lápis, canetas) e demais materiais necessários para a realização das dinâmicas propostas. Não fazemos uso direto de material de informática ou audiovisual. Este último por não os possuirmos.

Infraestrutura? 



Esta é uma prática fixa, demanda uma sala equipada com cadeiras sufuciente para todos os participantes.

Equipe? 



A equipe que desenvolve o trabalho é composta por cinco assistentes sociais, quatro psicólogos, um coordenador administrativo e o Juiz Titular. A equipe que realiza o trabalho em questão está em permanente reciclagem, ou seja: por meio de discussões internas regulares; estudos de casos; produção de artigo cientifico; apresentação do trabalho em seminários e congressos da área de atuação; participação em eventos afins.

Outros recursos? 



Hora/aula de instrutor do curso para o levantamento de necessidades e problemas nos bairros: Instrutor voluntário MPE e ONG INBRACO. Orientação pedagógica, salas de aula e material de apoio – cedido pela Escola de Governo.

Parceria? 



Temos a parceria com o IBISS que forneceu três psicólogos e dois assistentes sociais. Todavia tal parceria não foi estabelecida exclusivamente para a realização deste projeto.

Orçamento? 



Utilizamos material de consumo fornecido pelo TJERJ (papel, canetas, lápis), o espaço já é do TJERJ, e os profissionais envolvidos estão vinculados ao TJERJ ou ao IBISS.



Fonte: Retirado do site http://www.premioinnovare.com.br &nbsp;em 17 de outro de 2012 às 23h30min.