LÍDERES POLÍTICOS JÁ DISCUTEM NOMES PARA SUCESSÃO DE TEMER, NO CENÁRIO DE ELEIÇÃO INDIRETA
Autor: Kleber Cisneiros | Publicado: 2017-05-20T07:36:00-03:00



Temer:
para o Congresso, onde muitos são alvo de investigações, Cármen estaria muito
identificada com a Operação Lava Jato (Ueslei Marcelino/REUTERS/Reuters)




Líderes políticos já iniciaram as negociações para uma
eventual sucessão do atual presidente, Michel Temer. No cenário de uma eleição
indireta, ganham força neste momento os nomes do ministro Henrique Meirelles
(Fazenda), Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o do ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso.



A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, enfrenta
resistência dos parlamentares, responsáveis pela escolha no cenário de uma
eleição indireta. Para o Congresso, onde muitos são alvo de investigações,
Cármen estaria muito identificada com a Operação Lava Jato.



A favor de Meirelles pesam os primeiros sinais de
recuperação da economia e o bom trânsito com PT, PMDB e PSDB. O ministro da
Fazenda comandou o Banco Central nas duas gestões de Lula na Presidência.



Há, no entanto, o receio de que Meirelles seja citado
em eventuais delações do doleiro Lúcio Funaro e do deputado cassado Eduardo
Cunha (PMDB-RJ).



Os congressistas também têm simpatia por Gilmar Mendes,
principalmente após ele ter feito duras críticas à Lava Jato. O ministro do
Supremo e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumiria, se
eleito, sob a condição de conduzir o País até as eleições presidenciais do ano
que vem. Essa alternativa, porém, não agrada a setores do PT e de outros
partidos de esquerda.



A favor de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a
credibilidade política. Uma vez eleito, ele teria papel semelhante ao que teve
no governo Itamar Franco (1992-1994), quando assumiu a Fazenda e deu início a
uma era de estabilidade econômica. Mas a alternativa FHC dificilmente seria
aceita por Lula e pelo PT.



O
que diz a lei



A Constituição Federal é clara no artigo 81, em que diz
que, no caso de vacância dos postos de presidente e vice-presidente, nos
últimos dois anos de mandato, quem assume o é presidente da Câmara dos Deputados
e ele deve convocar eleições indiretas no prazo de 30 dias.



Não há na lei, contudo, regras específicas para quem
pode ou não concorrer para eleições indiretas. Valem-se, portanto, as regras de
inelegibilidade – as mesmas que regem as eleições diretas.



A Lei Complementar 64 diz que, no caso de presidente da
República, não pode ser eleito quem tenha exercido um cargo de ministro de
Estado, advogado-geral da União ou consultor geral da República, além de cargos
de magistrados, governadores e prefeitos.



Em tese, isso limaria todos os principais nomes que tem
surgido. O professor de Direito da FGV, Davi Tangerino, explica, no entanto,
que como não há regras específicas para as eleições indiretas, pode ser que o
Congresso as crie agora.














































“Esses obstáculos poderiam
sim ser removidos por meio de PEC”, diz o professor. “Ela poderia não apenas
determinar eleições diretas, como alterar os requisitos da Lei Complementar 64.
Como sempre, decisões casuísticas geram riscos institucionais e devem ser bem
sopesadas”, conclui. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.