Alteração contratual de sociedade limitada
Autor: Dai | Publicado: 2012-07-08T16:40:00-07:00
















MODELO BÁSICO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE
LIMITADA




ALTERAÇÃO
CONTRATUAL Nº......... DA SOCIEDADE LIMITADA



1.
Fulano de Tal, nacionalidade, estado civil, data de nascimento (se solteiro),
profissão, no do CPF..................., nº do RG ........................(se
apresentado como documento de identificação: certificado de reservista,
carteira de identidade profissional, carteira de trabalho e previdência social,
carteira de habilitação, também deve ser indicando o seu no, órgão expedidor e unidade
federativa onde foi emitida), residente e domiciliado
na................................... (tipo e nome do logradouro, no,
complemento, bairro/distrito, município, UF e CEP) e,



2.
Beltrano de Tal, (qualificação completa, idêntica ao sócio anterior).

Únicos
sócios da Sociedade
Limitada,...................................................., constituída por
instrumento particular devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de
São Paulo, sob NIRE .......................... em sessão de ........ de
......... de ......... e última alteração contratual registrada sob n.
............./......-...... em sessão de ......... de .................. de
..........., com sede ............................ (tipo e nome do logradouro,
no, complemento, bairro, cidade, UF e CEP), devidamente inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob n. __.___.___/____-__, tem entre si, justo e
contratado, alteração do contrato social, mediante as condições estabelecidas
nas cláusulas seguintes:



1ª)
- A sociedade que gira sob a denominação social (ou firma social)
de.............................. passa a partir desta data para:
...................................



2ª)
- A sociedade que vinha exercendo seus negócios no
endereço..........................................................., passa a
fazê-lo agora no seguinte
endereço:............................................................ (tipo e
nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF).



3ª)
- A sociedade que tem por objeto social a exploração do ramo............................,
passa a partir desta data ter o seguinte objeto:
..........................................

4ª)
- O capital social que é de R$ (......), divididos em (....) quotas de capital
no valor nominal de R$ (......) cada uma, totalmente subscrito e integralizado,
devido as alterações no padrão monetário nacional fica convertido para R$
......... reais), em moeda corrente nacional e é elevado para R$(.......), cujo
aumento é totalmente subscrito e integralizado, neste ato, em moeda corrente
nacional, distribuídos aos sócios como segue:

Fulano
de Tal...................... no de quotas ............. - R$ .............

Beltrano
de Tal.................... no de quotas ............. - R$..............

Total....................................
no de quotas ............. - R$ .............



5ª)
- A responsabilidade dos sócios que era limitada a importância total do capital
social, passa a ser restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem
solidarimente pela integralização do capital social.



6ª)
- A sociedade que era gerida por..............., passa a ser administrada por
........................, com os poderes e atribuições de
.............................. autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no
entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja
em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar
bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.



7ª)
- A retirada mensal, a título de "pró labore", que era feita pelo
sócio.................... para suprir as suas despesas particulares, passa a
ser feita pelo................................ e ....................... .

8ª)
- Neste ato, os sócios resolvem encerrar as atividades da filial
situada....................................(endereço completo), registrada na
Junta Comercial do estado de São Paulo sob NIRE nº
.................................. e CNPJ nº ............................... .
Ou resolvem alterar o endereço (ou destaque do objeto) que era..............................
para .............................................. .



10ª)
- O foro para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes
do contrato social que era de...................passa a ser o de
...............



Outras
cláusulas contratuais não mencionadas anteriormente poderão ser alteradas da
mesma forma



A
vista da modificação ora ajustada consolida-se o contrato social, com a
seguinte redação:



1ª)
A sociedade gira sob a denominação (ou firma social)..................................
e tem sede e domicílio na.................................................
(tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, UF e CEP), com
NIRE nº................... e CNPJ nº .................. filial(is) a
.............................................(endereço completo, nº do NIRE e
nº CNPJ).



2ª)
Seu objeto social é...................................... .



3ª)
O capital social é de R$........., dividido em (........) quotas de valor
nominal de R$ ........., cada uma, subscritas,



3.1)
já totalmente integralizadas em moeda corrente, pelos sócios:

Fulano
de Tal................ no de quotas ______ - R$ _____.

Beltrano
de Tal.............. no de quotas ______ - R$ _____.

Total..............................
no de quotas ______ - R$ _____.



3.2)
e que serão integralizadas até ___/___/___, em moeda corrente do País, sendo
distribuídas conforme segue:

Fulano
de Tal................ no de quotas ______ - R$ _____.

Beltrano
de Tal.............. no de quotas ______ - R$ _____.

Total..............................
no de quotas ______ - R$ _____.



4ª)
A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos
respondem solidariamente pela integralização do capital social.



5ª)
As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a
terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em
igualdade de condições e preço, o direito de preferência para sua aquisição se
postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração
contratual pertinente.



6ª)A
sociedade iniciou suas atividades em............... e seu prazo de duração é
por tempo indeterminado.



7ª)
A administração da sociedade cabe.................. Com os poderes e
atribuições de........................ autorizado o uso do nome empresarial,
vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir
obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como
onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.



8ª)
Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador
prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do
inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo
aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.



9ª)
Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios
deliberarão sobre as contas e designarão administrador (es) quando for o caso.



10ª)
A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial, mediante alteração
contratual assinada por todos os sócios.



11ª)
Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de
pró-labore, observadas as disposições regulamentares pertinentes.



12ª)
Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades
com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo
interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres
será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data
da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.



Parágrafo
único: O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se
resolva em relação a seu sócio.



13ª)
(Os) Administrador (es) declara(m), sob as penas da Lei, de que não est (ão)
impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em
virtude de condenação criminal, ou por se encontrar (em) sob os efeitos dela, a
pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou
contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas
de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a
propriedade.



14ª)
Fica eleito o foro de................... para o exercício e o cumprimento dos
direitos e obrigações resultantes deste contrato.

E
por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento
em......... vias.



Local.............................
, . data........... de ....................de ...........







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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Fulano
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