Fugindo um pouco do assunto FOCO deste blog
Autor: Joyce Ribeiro | Publicado: 2011-03-27T20:52:00-07:00

Rio de Janeiro, 18 de maio de 2010. Resolução&nbsp;CONFEF nº 201/2010
Dispõe sobre o Pilates como modalidade e método de ginástica e dá outras providências.     
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de  suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso IX do artigo 42  do Estatuto do CONFEF, e; &nbsp;CONSIDERANDO a Lei nº 9.696/98, que dispõe sobre a  regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos  Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física; CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 46/2002 que dispõe  sobre a Intervenção do Profissional de Educação Física e respectivas  competências e define os seus campos de atuação profissional; &nbsp;CONSIDERANDO a Resolução CNS nº 287/1998 (Conselho  Nacional de Saúde) que reconhece os Profissionais de Educação Física  como Profissionais de Saúde; &nbsp;CONSIDERANDO que as evidências históricas e metodológicas definem o Pilates como método e modalidade de ginástica; &nbsp;CONSIDERANDO que o Pilates, utilizado como método  original ou como modalidade de ginástica com suas diversas derivações,  atende aos propósitos da promoção, prevenção, proteção e recuperação da  saúde, e se enquadra, portanto, no controle ético-profissional  regulamentado da Educação Física; CONSIDERANDO que as atividades físicas quando  conduzidas e orientadas de forma adequada, formativa, educativa,  qualificada e ética por Profissional de Educação Física, representam uma  indispensável ferramenta de promoção da saúde para a população; &nbsp;CONSIDERANDO o Código de Ética Profissional que  estabeleceu as obrigações e responsabilidades dos Profissionais de  Educação Física e das pessoas jurídicas prestadoras de serviços em  atividades físicas, desportos e similares; &nbsp;CONSIDERANDO a Nota Técnica do CONFEF sobre Pilates como método e modalidade de ginástica de janeiro de 2010; &nbsp;CONSIDERANDO a deliberação tomada em reunião do Plenário realizada em 10 de abril de 2010.    
RESOLVE: Art. 1° - Ratificar o Pilates como modalidade e  método de ginástica que, como tal, deverá ser orientado e dinamizado por  Profissionais de Educação Física. Art 2º - A prática do Pilates aplica-se à busca pelo  aperfeiçoamento do condicionamento físico geral, da estabilização  postural e da melhoria do desempenho nas atividades físico-desportivas e  nas atividades típicas da vida diária, expressas pelo aprimoramento da  força muscular, da mobilidade articular, do equilíbrio e harmonia de  forças das cadeias musculares do aparelho locomotor, da coordenação  motora e do equilíbrio e postura corporal. Art. 3º - É prerrogativa dos Profissionais de  Educação Física, avaliar, planejar, prescrever, ensinar, aplicar,  orientar, controlar, supervisionar, coordenar e dirigir atividades  individuais ou coletivas de Pilates, em sua forma original ou em  qualquer outra forma derivada, objetivando promover, otimizar,  aperfeiçoar e aprimorar o funcionamento fisiológico orgânico, bem como, o  condicionamento e o desempenho fisiocorporal orientado para o bem  estar, estilo de vida ativo e promoção da saúde. Art. 4º – Caberá à pessoa jurídica prestadora de  serviços na área de atividades físicas, desporto e similares que  oferecer o Pilates em seu elenco de serviços, garantir que sua prática  seja orientada e dinamizada por Profissionais de Educação Física. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.    
Jorge Steinhilber   Presidente   
CREF 000002-G/RJ DOU. nº&nbsp;96 , Seção 1, pág. 227, 21/05/2010 &nbsp;