Sustentabilidade e Princípios Sobre Direito Ambiental
Autor: Rafael Neri | Publicado: 2012-03-11T20:07:00-07:00

Nunca se falou tanto em sustentabilidade, de preservação e conscientização quanto nos tempos atuais. E para que isto seja eficientemente cumprido, o homem como ser pensa pensante deve agir de forma a criar e seguir regras que contribuam tanto no ramo social quanto na área ambiental. Pensando nisso a Constituição Federal lança princípios sobre direito ambiental, que visam como aspectos gerais dos princípios jurídicos do direito ambiental, sobre leis, costumes, tratados, convenções, como fontes de direito.

Os princípios do direito ambiental são resumindo segundo vários autores que são: desenvolvimento sustentável, poluidor pagador, prevenção, participação, informação, e educação ambiental, que são construções para melhoria doutrinária de textos legais.
O princípio da prevenção se baseia na defesa dos recursos ambientais, como forma de minimizar a degradação ambiental e fundamenta que está presente em toda a legislação ambiental e em todas as políticas públicas de meio ambiente, e é aplicado em relação aos impactos ambientais conhecidos e dos quais se possam estabelecer as medidas necessárias para prever e evitar danos ambientais.

O princípio da precaução refere-se à proibição de intervenções no meio ambiente e a ausência de absoluta certeza científica não deve ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes e economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental.
O princípio da precaução refere-se à proibição de intervenções no meio ambiente, permitido apenas se essas intervenções não causarem danos irreversíveis ao meio ambiente e a ausência de absoluta certeza científica não deve ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes e economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental.

A finalidade do princípio do poluidor-pagador é forçar a iniciativa privada que degrada o meio ambiente a pagar pelos custos ambientais gerados, aquele que poluir paga pelos danos que causou.
O princípio da responsabilidade se dá para aqueles responsáveis pela degradação ambiental, que terá que arcar com todo e qualquer dano e terá total responsabilidade de custos e reparação em compensação pelo dano causado.
O princípio da gestão democrática diz que a população tem o direito as informações e também de participar da elaboração das políticas públicas do meio ambiente, como é o caso das usinas que estão sendo construídas no Estado, a maior parte da população não tem conhecimento sobre os pontos positivos e as consequências que isso pode trazer,o que está errado, pois é dever de todo cidadão ser informado sobre tal questão

Mas não basta somente a pessoa saber se a mesma não busca informações e não participa das decisões.
O princípio do limite já trata de uma questão voltada ao desenvolvimento sustentável. Porém não está sendo cumprido esse princípio por grande parte da população e indústrias. No Amapá, por exemplo, não existe coleta seletiva, vemos lixo hospitalar jogados nas ruas, pessoas jogando lixo nos rios, etc. No mundo existem vários tipos de poluição, podendo ser citada a sonora. Mas o que seria uma forma de solucionar os problemas ou pelo menos ajudar a conscientizar seria as escolas ensinarem sobre educação ambiental, pois não adianta ficar só no saber o que fazer, mas tem q praticar, são atos simples, mas que fazem grande diferença.