Porta de Cadeia - ótimo artigo de Gabeira no Estadão de hoje, 23/11/2012
Autor: Rafael Mafei Rabelo Queiroz | Publicado: 2012-11-23T09:13:00-08:00


Reflexões na porta de cadeia  

23 de novembro de 2012 

         
          








  



FERNANDO GABEIRA




O escritor Henry David Thoreau disse que todo cidadão 
deveria visitar uma cadeia para ter uma ideia do nível de civilização da
 sociedade em que vive. É um desejo contra a corrente: todos querem 
esquecer a cadeia, um espaço de dramas e tristeza, uma espécie de 
purgatório onde as almas cumprem a sua pena.

A reforma do sistema penitenciário sempre foi um tema da esquerda 
brasileira. Assim que terminou a ditadura militar, formamos comissão 
para entrar nas prisões e estimulamos os mutirões destinados a liberar 
os que já haviam cumprido sua pena. Brizola foi mais longe, autorizando a
 implosão do presídio da Ilha Grande. Pessoalmente, preferia que o 
presídio fosse restaurado, com múltiplos usos, e permanecesse como 
referência histórica. Hoje são escombros e só os mais velhos se lembram 
daquilo, assim como do próprio lazareto, um espaço cavernoso na ilha que
 no período colonial servia para prender estrangeiros indesejáveis, 
alguns em regime de quarentena.

O PT faz parte dessa história. Formada no momento em que houve um 
massacre em Franco da Rocha, a Comissão Teotônio Vilela visitou dezenas 
de presídios. Dela participavam importantes intelectuais do PT: Antonio 
Candido, Marilena Chauí e Hélio Pellegrino, entre outros.

A primeira Comissão de Direitos Humanos da Câmara foi inspirada pelo 
deputado mineiro Nilmário Miranda (PT). Depois dele, Marcos Rolim 
(PT-RS) organizou uma caravana nacional para denunciar as condições 
carcerárias. Recentemente, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) fez de novo
 a peregrinação pelos presídios. Estivemos juntos em São Luís, onde 
alguns presos foram decapitados num motim.

Com esse passado, fiquei perplexo com a afirmação do ministro da 
Justiça, José Eduardo Cardozo, de que preferia morrer a viver anos numa 
"prisão nossa". Foram dez anos de governo petista, com vários 
ex-prisioneiros em sua cúpula, a começar pela presidenta Dilma Rousseff.
 Será que o tempo passou assim de forma tão imperceptível para os que 
assumiram o poder em 2002?

Nossas palavras não corresponderam aos fatos, nossa piscina está 
cheia de ratos. Nos presídios, o governo petista foi apenas uma 
continuidade medíocre das forças que combatia.

As cadeias brasileiras ganharam visibilidade com a passagem por elas 
de intelectuais da esquerda. A própria Ilha Grande foi celebrizada por 
Graciliano Ramos em Memórias do Cárcere, transformado em filme. Com a 
prisão dos opositores ao regime militar de 64, nova luz se fez sobre os 
presídios. Daí, no período de democratização, os inúmeros esforços para 
chamar a atenção sobre eles e a necessidade de humanizá-los e 
modernizá-los.

Com pena superior a dez anos, o destino de José Dirceu despertou em 
Cardozo e no ministro do Supremo Tribunal Dias Toffoli, uma nova 
reflexão sobre o Código Penal e os presídios. Não é o mesmo tipo de 
prisão de Graciliano, de Nise da Silveira ou mesmo dos opositores da 
ditadura militar. Os argumentos não são mais políticos nem se fala em 
investimentos e reformas em presídios. Toffoli lamentou que um diretora 
do Banco Rural fosse presa porque era uma bailarina e não representava 
perigo. Açougueiros ou motoristas de caminhão representam algum perigo? 
Sua tese indicava que a cadeia deveria ser reservada aos crimes de 
sangue.

Não se deve ser como a China, que fuzila corruptos. Mas daí a ter uma
 nova tolerância com a corrupção vai enorme distância. Não era a 
esquerda que afirmava que a corrupção, desviando recursos vitais para os
 mais pobres, os condena à morte mais rápida? É uma ironia que uma parte
 do universo político se interesse pelas penitenciárias porque José 
Dirceu foi condenado.

No mundo real - em que os delicados, como dizia o poeta, preferiam 
morrer -, incêndios de ônibus, assassinatos, rastros de fumaça, tudo 
parece vir dos presídios. Maus tratos e execuções sumárias são usados 
como pretexto para incendiar as ruas. Uma política real de direitos 
humanos tende a reduzir esses pretextos. Mas, ainda assim, há novos 
elementos que a experiência no campo dos direitos humanos me obriga a 
refletir. O primeiro é o silêncio com que o movimento recebe a morte de 
policiais. Continuamos vendo os direitos humanos ameaçados apenas pelo 
Estado, ignorado novas frentes de ameaça, como traficantes e milícias.

Outra ilusão, que os ingleses superaram: a de que os presos cessam de
 cometer crimes quando vão para a prisão. Eles criaram um setor 
destinado a prevenir, investigar e até punir os crimes dentro dos 
presídios. A situação carcerária é muito complicada nas cadeias 
superlotadas, mas também nas chamadas penitenciárias de segurança 
máxima, onde estão os presos mais perigosos.

O mensalão é uma gota nesse oceano que envolve 300 mil pessoas e suas
 famílias. Não se resolve a questão como na vida cotidiana. Roberto 
DaMatta diz que muitos brasileiros odeiam fila porque é um tratamento 
democrático. E às vezes dão um jeito de obter um tratamento especial.

As falas de Cardozo e Toffoli não me entristecem apenas porque 
ressaltam a ineficácia do governo na reforma dos presídios. Entristecem 
porque a esquerda, além de desprezar o discurso humanista na prática do 
poder, opta, em defesa própria, pela visão aristocrática que tanto 
combateu no século passado.
O problema dos presídios continua a existir, apesar de todas as 
abordagens escapistas. Por que não aproveitar o momento e encarar uma 
reforma?

É preciso aceitar a premissa de que a cadeia é para todos os 
condenados a ela. Isso dá novo sentido àquela frase de Thoreau. É bom 
conhecer a cadeia não só para testar o nível de civilização do País. Um 
dia, você mesmo, ou alguém muito próximo, pode passar alguns anos por 
lá.

Ainda sonho com a cadeia. Não com as paredes de concreto, sua 
atmosfera, mas como uma sensação abstrata de imobilidade. É apenas a 
metáfora da inércia diante de atitudes que precisam ser tomadas no 
cotidiano.

Os presídios no Brasil são da Idade Média, diz o ministro. E as 
nossas cabeças foram detidas quando? Em que cela ou calabouço elas 
adormecem até hoje?

Como dizia o humorista carioca Don Rossé Cavaca: acorda, já é 2012 e você precisa trabalhar.