Tribunal de Justiça de São Paulo divulga a lista de selos concedidos pelo programa 'Judiciário Eficiente'
Autor: MARCELO GIL. | Publicado: 2017-07-24T22:27:00-03:00





Imagem ilustrativa. Divulgação Tribunal de Justiça de São Paulo




Tópico 0599



O programa Judiciário Eficiente, criado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para auxiliar o processo de gestão das unidades judiciais e administrativas, divulgou hoje (24) a lista das varas contempladas com os selos Ouro, Prata e Bronze, de acordo com o desempenho das unidades no 1º semestre de 2017. A outorga é um reconhecimento ao esforço de servidores e magistrados na busca pelo aumento constante da produtividade da Corte.



Essa é a segunda entrega de selos desde a implantação do programa, em agosto do ano passado. Nesta edição, 1.119 unidades receberam o Selo Ouro, 314 receberam o Selo Prata e 115 o Selo Bronze. As unidades com dois selos Ouro consecutivos receberão o “Certificado Unidade Judicial Eficiente” e seus servidores  participarão de um sorteio de prêmios. No próximo mês o TJSP divulgará oficialmente a lista das varas certificadas, bem como a data do sorteio.



O presidente do Tribunal, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, destacou que o Judiciário Eficiente facilita o acompanhamento da produtividade de cada vara e ajuda a embasar as decisões da Administração do TJSP quanto à distribuição de recursos humanos e materiais. “Os resultados do programa no primeiro ano corroboram o que tenho afirmado desde o início da gestão: temos na Justiça de São Paulo servidores e magistrados idealistas, extremamente empenhados em bem servir a população do Estado”.





O programa



Os selos são entregues semestralmente de acordo com a Taxa de Congestionamento (TC) apurada no período de um ano. Os percentuais exigidos para concessão dos selos variam de acordo com a competência da unidade: cíveis, criminais, cumulativas e juizados (excluídos os processos de Execução Fiscal) – saiba mais na Portaria nº 9.327/16, que detalha o programa.



Para que as varas possam acompanhar seu desempenho, a Secretaria de Planejamento Estratégico do TJSP encaminha, periodicamente, boletins estatísticos de produtividade.





A Taxa de Congestionamento é obtida pela fórmula:



TC = ______________casos pendentes____________  X 100



casos pendentes + total de processos baixados





No caso da parte administrativa são identificados os principais fluxos, estabelecidos indicadores de resultados, definidas metas e propostas mudanças nas atividades. É realizada, então, aferição periódica dos resultados.




Listas;

Selos de OURO

Selos de PRATA

Selos de BRONZE






Leia também;

Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça

Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ

Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)

ALESP (Lei n. 115.804 de 22 de abril de 2015)










Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.


Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.










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Na foto o Mediador Marcelo Gil com colegas conciliadorese mediadores judiciais.





Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos; Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Formador de Mediadores Judiciais para a Justiça Estadual, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM; Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça. Atuante na condução de mais de 800 audiências/sessões de conciliação/mediação. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente; Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região; Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo; Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.







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