Meio ambiente
Autor: Thiago Araújo | Publicado: 2010-09-14T11:00:00-07:00

O Brasil é o país com a maior biodiversidade do mundo. São seis biomas terrestres e um bioma marinho presentes nos mais de 8,5 milhões de km² de território brasileiro. Como será que estamos cuidando do nosso meio ambiente? Os candidatos à presidência têm propostas concretas sobre o assunto?
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Código Florestal
Desmatamento
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Vídeo com um breve passeio de barco pelo Rio Môa localizado na Serra do Divisor

As fotos da galeria ao lado são do Parque Nacional da Serra do Divisor. Criado em 1989, o parque fica localizado na região da Floresta Amazônica pertencente ao estado do Acre e é considerado a área que preserva a maior biodiversidade do país.

Para proteger locais como esse existe o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza regulamentado pela Lei nº 9.985/2000. A legislação que completou 10 anos este ano instituiu no país dois tipos de unidades de preservação: as de uso sustentável e as de proteção integral.

No grupo das de uso sustentável estão as áreas de Proteção Ambiental e de Relevante Interesse Ecológico, a Floresta Nacional e as reservas Extrativista, de Fauna, de Desenvolvimento Sustentável e a Particular do Patrimônio Natural. O objetivo dessas 7 unidades é aliar a conservação da natureza com o uso sustentável de uma parcela dos recursos naturais ali disponíveis.

Já no segundo grupo, ficam as Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, os Monumentos naturais, Refúgios de vida silvestre e os Parques Nacionais, como é classificado a Serra do Divisor.

Essa unidades englobam as áreas consideradas de preservação permanente, ou seja, é apenas permitido o uso indireto de seus recursos naturais, o que não dá direito, por exemplo, à extração de madeira ou criação de animais. Mas, não é bem isso que acontece na prática.

O acreano Victor Adantiva revela em seu blog Mochilão Acre um email que recebeu sobre a exploração ilegal de madeira em uma unidade de Proteção Integral.

O remetente foi um amigo que trabalha na Serra do Divisor e que queria divulgar imagens de uma operação da polícia Federal e do IBAMA contra o tráfico internacional de madeira na área do parque.
Código Florestal
O exemplo acima não é exceção e em outras várias partes do país crimes ambientais são cometidos não só por grandes proprietários de terra, mas também nas pequenas propriedades. E isso não é um fato novo...

Em 1965 foi sancionada a lei nº 4771 que instituiu o Código Florestal. O texto original é de 1934 e foi atualizado nos anos 60 para impedir o rápido processo de derrubada das florestas nativas que país enfrentava, regulando os limites do uso de propriedades públicas e privadas.

Suas diretrizes podem ser extensas, mas o foco é bem simples: em áreas de preservação permanente, mesmo as de uso sustentável, é dever preservar a vegetação em beiras de rio, nos topos de morro, em encostas íngremes e de manter uma parcela da mata nativa existente na área. A legislação é claramente algo a frente de seu tempo e foi desrespeitada por décadas, sofrendo com constantes tentativas de flexibilização.

No início de julho passado foi aprovado em uma comissão da Câmara dos Deputados um relatório do deputado Aldo Rebelo que propunha alterar o Código Florestal. Entre as várias mudanças polêmicas estavam a redução da faixa de mata ciliar ao longo de rios e a que desobriga os pequenos proprietários rurais a manter pelo menos 20% de vegetação nativa em sua propriedade.

A reação foi imediata por parte de diversas ONGs ambientalistas em todo o mundo que se posicionaram contra as propostas. Houve um recuo em algumas questões, mas mesmo assim a professora Raquel Ronik afirma em seu blog que se o texto for aprovado não ajudará em nada a prevenir tragédias ambientais como as enchentes que atingiram Alagoas, Santa Catarina e o Rio de Janeiro em 2010. Inclusive podem piorar a situação.

O debate continua e o fato é que a legislação precisa ser discutida. Com o atual código vigente, uma grande parte das propriedas rurais no país está na ilegalidade e vai permanecer desmatando fora dos princípios reguladores. Sem mudanças, perdemos todos, é o que acredita o agrônomo Ciro Siqueira fala extensivamente sobre o assunto em seu blog CódigoFlorestal.com.

Um coletivo de ONGs enviou uma carta aos quatro principais precidenciáveis pedindo um posicionamento em relação ao Código Florestal. Até o momento, oficialmente, o único a responder pelo site oficial foi Plínio de Arruda. Acesse a integra da resposta. E os demais, como pensam? Veja no quadro ao lado.

No YouTube alguns vídeos publicados nas últimas semanas mostram manifestações contra a flexibilização do Código Florestal. Acima, dois deles: um com momentos de uma passeata realizada em Porto Alegre (RS) e outro do Greenpeace que retrata uma ação promovida pela ONG no dia da votação do projeto na Câmara dos Deputados em Brasília.
Durante um debate na TV Gazeta, Serra disse que a votação para a reforma do Código Florestal é assunto para o próximo ano. No atual site do candidado não constam páginas sobre o tema.Em uma notícia que fala sobre Reforma Tributária, o site oficial reproduz uma fala da candidata em visita feita a uma exposição agropecuária: "Isso [o novo código florestal] é uma questão que está no Congresso e está fazendo parte de um processo de negociação, que tanto do ponto e vista ambiental e do ponto de vista economia, quanto maior a área preservada ou a área explorada tanto maior vai ser a produtividade". Não há mais menções ao assunto no site.Na seção Marina Responde há uma página dedicada ao Código Florestal, onde a candidata afirma que "Não estão se propondo mudanças para aperfeiçoar o código e, assim, proteger as florestas brasileiras. O que se propõe é flexibilizar a legislação que temos hoje para expandir as atividades produtivas na floresta. Ou seja, é uma mudança contrária à natureza do próprio código.". Há outras páginas sobre a temática que corroboram essa opinião.
DesmatamentoLeonardo F. Freitas
O gráfico ao lado registra os últimos 20 anos com dados sobre o desmatamento na área conhecida no país como Amazônia Legal.

Apesar da aparente queda nos último 5 anos, em números absolutos os dados ainda são alarmantes. 

A foto que ilustra esse box foi tirada na Floresta Nacional do Jamaxim, no Pará. Somente neste estado, em 2009, 4.281 KM² foram desmatados. Para se ter uma ideia esse número é um pouco mais que a extensão total da ilha de Cabo Verde, na África.

A redução do desmatamento no Brasil é evidente no gráfico, mas segundo alguns ambientalistas ela é fruto de uma conjuntura mundial de crise econômica somada ao surgimento de selos de qualidade em produtos que privelegiam madeiras de reservas legais.

O tráfico internacional no país ainda persiste, como é no exemplo da Serra do Divisor no início deste artigo.

A área dedicada ao Meio Ambiente na seção de propostas do site da candidata é bastante sucinta. Promete-se "fortalecer a proteção ao meio ambiente, reduzindo o desmatamento e impulsionando a matriz energética mais limpa do mundo;".

O texto é bastante vago e foca na questão energética, citando biocombustíveis, hidroelétricas e do compromisso voluntário, assumido pelo país na Conferência do Cilma, de reduzir "até 2020, entre 36% e 39%, as emissões de gases que provocam o efeito estufa, e também em 80% o desmatamento na Amazônia e em 40% no cerrado".

Nas seções de notícias e realizações, há páginas que falam do apoio da candidata ao maior uso de energias alternativas e uma listagem com conquistas relacionadas ao meio ambiente. 
Falar sobre propostas para o Meio Ambiente no programa de governo da candidata é extremamente complicado. 

Em diretrizes de governo não há somente uma área específica para o tema, justamente porque a temática perpassa o texto dessa seção.

Na página Economia para uma sociedade sustentável, há tópicos de Energia limpa e Agronegócio sustentável, que se misturam com outras propostas tais como Estímulo à geração de empregos verdes e Gestão estratégica dos recursos naturais não renováveis.

Em outra área do site, Marina responde questões como o uso de trangênicos, a construção de hidroelétricas e fala sobre Sustentabilidade.
Após a retirada do antigo site do ar no fim de Agosto, e o surgimento de um novo endereço no lugar, não existe mais uma área aberta com Propostas do candidato. O que citamos a seguir está listado no Proposta Serra, uma rede social fechada criada para receber ideias dos eleitores e apresentar as de Serra.

São duas relacionados ao meio ambiente: na primeira, a página mostra um vídeo onde Serra diz, brevemente, que vai investir na pesquisa em biodiversidade; na segunda, o texto releva várias propostas específicas para o desenvolvimento do Amazônia, incluindo idéias como uma emenda constitucional para transformar a Zona Franca de Manaus em permanente, eliminando a necessidade de renovação periódica, e a modernização dos portos de Manaus, Belém e Porto Velho.