INSS do autônomo 2016
Autor: Romildo Araújo | Publicado: 2016-05-01T17:48:00-07:00

Ao entender&nbsp;como pagar INSS como autônomo&nbsp;é possível regularizar a sua contribuição. Atualmente, são garantidos a todos os benefícios de quem é vinculado.


Se você exerce atividade remunerada e ainda não é contribuinte, entenda como fazer para regularizar. Você passa a ter muitos direitos perante a Previdência.



TIPOS DE CONTRIBUIÇÃO INSS

Esse tipo de contribuição ainda gera dúvidas em algumas pessoas, isso é totalmente normal. O correto a se fazer é buscar informações e conhecimentos sobre o assunto para que você possa dar entrada na sua contribuição o quanto antes.

A&nbsp;contribuição ao INSS como autônomo&nbsp;é apenas um dos tipos disponíveis aos trabalhadores. Ao todo estão disponíveis os seguintes tipos de contribuição:



Empregado – aquele vinculado a contrato CLT com uma empresa;
Empregado doméstico – aquele que exerce atividade remunerada contínua na casa de família;
Contribuinte avulso – contratado por meio de sindicatos e órgãos gestores de mão de obra;
Segurado especial – trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar;
Segurado facultativo – não exerce atividade, mas deseja contribuir com o INSS;
Contribuinte individual – que exerce atividade por conta própria.


Analisando os&nbsp;tipos de contribuição ao INSS&nbsp;você vai perceber que O AUTÔNOMO se encaixa na categoria de contribuinte individual. Antes as pessoas que conheciam esse tipo de contribuição como&nbsp;“autônoma”, mas agora ela é chamada na legislação de contribuição individual ao&nbsp;INSS.



É necessário que você avalie os tipos para ter certeza que se encaixa na contribuição individual. O &nbsp;próprio atendimento do&nbsp;INSS&nbsp;te dará um posicionamento a respeito. NA DÚVIDA PROCURE O INSS OU LEIA AS INFORMAÇÕES EM www.previdencia.gov.br

O contribuinte individual pode optar pelo&nbsp;MEI&nbsp;– Microempreendedor Individual. Nestes casos a regra de contribuição é um pouco diferente e cabe a cada contribuinte analisar o que é mais benéfico a ele. (AÍ JÁ É OUTRO ASSUNTO).

Contribuinte Individual – Recolhimento

Sobre o&nbsp;Recolhimento, caso o&nbsp;Contribuinte Individual&nbsp;preste serviço apenas para empresas, sofrerá este o desconto devido ocasião do recebimento pelo serviço que foi prestado (RETENÇÃO NA FONTE), sendo assim a empresa SE OBRIGA A RECOLHER O INSS DO AUTÔNOMO E FAZER O RECOLHIMENTO AO INSS. Nesse caso, portanto, o contribuinte individual não será o responsável pelo&nbsp;recolhimento da sua contribuição do INSS.

O&nbsp;Contribuinte Individual do INSS&nbsp;no caso daquele tipo de que presta seus serviços a essas duas categorias: empresas e pessoas físicas, ao mesmo tempo, então deverá ser observado:&nbsp;se nas contribuições, que sofrem desconto por parte das empresas, o limite máximo permitido por mês já foi atingido, porque caso esse limite não tenha sido atingido ainda, o contribuinte individual deve, por conta própria, fazer o recolhimento sobre os serviços prestados também a pessoas físicas até que se atinja o tal limite.

Se o&nbsp;contribuinte individual&nbsp;prestar serviços exclusivamente para pessoas físicas, será ele que, por conta própria, deverá fazer o recolhimento de toda a sua contribuição, que deve ser calculada sobre o efetivamente recebido. Lembrando que nesse devem ser observados também os limites legais, que são representados pela base de cálculo da contribuição que no total não poderá ser inferior ao salário-mínimo, que atualmente está em R$ 880 - A PARTIR DE JANEIRO DE 2016), assim como também não pode ser superior ao limite-máximo (MAIOR SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDO PELO INSS - R$ 8.189,82 - 2016).





VIDE TABELA INSS 2016:



TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016




Salário-de-Contribuição (R$)



Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS


Até 1.556,94

8%


De 1.556,95 até 2.594,92

9%


De 2.594,93 até 5.189,82

11%





SALÁRIO FAMÍLIA - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO 2016


REMUNERAÇÃO &nbsp; &nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;QUOTA


Até R$ 806,80

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;R$ 41,37


De de R$ 806,81 até R$ 1.212,64

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;R$ 29,16


Acima de R$ 1.212,64 &nbsp; &nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Não tem direito





A Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1, de 08/01/2016 foi publicada no DOU em 11/01/2016.