Gestão & Novo Cronograma eSocial
Autor: Jorge Barbosa dos Santos | Publicado: 2016-09-02T14:18:00-03:00






Agora é oficial.&nbsp;

Foi definido o novo cronograma do eSocial, que passará a ser obrigatório apenas em 2018. A
mudança de prazos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta
quarta-feira (31/08) por intermédio de resolução do Comitê Diretivo.

As informações mais importantes divulgadas neste momento são:

<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp; &nbsp; &nbsp;O início da obrigatoriedade de utilização do
eSocial dar-se-á:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp; &nbsp; &nbsp;<!--[endif]-->Em 1º de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com
faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de
reais); e

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp; &nbsp; &nbsp;<!--[endif]-->Em 1º de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes.

Alterações aqui consideradas:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Data limite alterada para janeiro de 2018; e 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Referencial relativo ao ponto de corte de R$ 78.000.000,00 de
faturamento passa a ser relativo ao ano de 2016.

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp; &nbsp; &nbsp;Fica dispensada a
prestação das informações dos eventos relativos a saúde e segurança do
trabalhador (SST) nos 6 (seis) primeiros meses depois das datas de início da
obrigatoriedade citadas acima.

Alterações aqui consideradas:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp; &nbsp; &nbsp;<!--[endif]-->Cada grupo de empresas considerado (acima ou abaixo de R$ 78.000.000,00 de
faturamento) terá 6 meses de carência, após a data definida para o respectivo
início das informações, para implementar a prestação dos eventos relativos a SST.

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp; &nbsp; &nbsp;<!--[endif]-->Até 1º de julho de 2017,
será disponibilizado aos empregadores e contribuintes ambiente de produção
restrito com vistas ao aperfeiçoamento do sistema.

Alterações aqui consideradas:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp; &nbsp; Naturalmente, com a alteração das datas, a disponibilização do ambiente
de produção para que as empresas façam testes e se familiarizem com o sistema
fica alterada.

<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp; &nbsp; O tratamento
diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte, ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado,
ao Segurado Especial e ao pequeno produtor rural pessoa física será definido em
atos específicos em conformidade com os prazos previstos nesta Resolução.

Com este novo cronograma as principais
consequências para as empresas são:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ganho de tempo para
organizar os processos internos ligados ao eSocial, benefício para todas as
empresas.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ganho de tempo adicional para as empresas que, em 2014 (data de
referência anterior), se encontravam com faturamento superior a R$
78.000.000,00 e, por qualquer motivo, venham a se encontrar abaixo desse
limite no final de 2016.

Para ler na íntegra o texto publicado no D.O.U. acesse: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&amp;pagina=379&amp;data=31/08/2016

Porque no site oficial do eSocial, infelizmente,
você nada vai encontrar a respeito. 





Uma boa semana a todos e
um Abraço.