Concessão dos Aeroportos foi estratégia de redistribuição de renda
Autor: Maiquel Oliveira | Publicado: 2012-02-07T05:21:00-08:00

A concessão dos Aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos à  inciativa privada desagrada a quem é contra as privatizações, por  princípio.

E a princípio, o governo Dilma é contrário à privatizações. Então qual é a lógica dessas concessões? 

Se olharmos bem a operação ao longo dos 20 a 30 anos,&nbsp;veremos que não há  uma política pública de diminuição do Estado no setor aéreo, e sim  um&nbsp;remanejamento de capital estatal de uma região para outra, a fim de  promover o desenvolvimento regional. 

O governo está arrecadando dinheiro em mercados ricos como São Paulo e  Brasília, para investir em mercados menos desenvolvidos que precisam de  aeroportos melhores, como nas regiões Norte, Nordeste, no Pantanal, em  Foz do Iguaçu, etc. O resultado disso será melhor distribuição de  renda,&nbsp;principalmente para a indústria do turismo. 

A concessão rendeu R$ 24,5 bilhões pelo que já existe em São Paulo,  Campinas e Brasília.&nbsp;Esse dinheiro é destinado ao Fundo Nacional de  Aviação Civil (FNAC), que tem a finalidade de garantir verbas&nbsp;para  outros aeroportos a serem reformados ou construídos sob direção ESTATAL,  especialmente os regionais. 
     Portanto, o dinheiro do setor aéreo não está sendo "desestatizado", está  sendo remanejado da região mais rica para as regiões mais pobres,  corrigindo desequilíbrios regionais.     Outra fonte de receita destes aeroportos concedidos, também para reinvestir nos aeroportos estatais através deste Fundo:  - 10% do faturamento bruto anual de Guarulhos;  - 5% do faturamento bruto anual de Viracopos;  - 2% do faturamento bruto anual de Brasília.    Por fim, a Infraero continua dona da concessão de 49%  destes&nbsp;três&nbsp;aeroportos e, portanto, continuará tendo metade dos lucros  deles.    A&nbsp;ideia&nbsp;de conceder à iniciativa privada assusta, e protestos como os da  CUT são justos, válidos e compreensíveis, pela má experiência  das&nbsp;privatizações no passado, mas dessa vez nada tem a ver com o que foi  feito na era&nbsp;tucana. Eis as diferenças:    
- O governo concedeu por decisão estratégica própria, e não por imposição do FMI, nem por necessidade de pagar dívidas.    - Não há diminuição do estado no setor. O dinheiro será investido em outros aeroportos estatais.   - A concessão tem prazo: 20 anos para Guarulhos, 25 para Brasília, e 30  para Viracopos, podendo prorrogar apenas por 5 anos. Depois disso, os  Aeroportos voltam às mãos Estado e, se lá o governo quiser deixar 100%  nas mãos da Infraero ou fazer novo leilão, pode decidir o que for  melhor.    - A Infraero não foi privatizada. Ela perdeu espaço nestes Aeroportos  por uma mão, mas ganhará pela outra, nos Aeroportos estatais que  receberão investimentos do FNAC.    - Se a Infraero não foi privatizada, não haverá demissões em massa de  seus funcionários, como ocorria na privataria tucana. No máximo ocorrerá  remanejamento, se houver excedente em algum dos aeroportos concedidos.    Se olharmos o todo, a operação foi engenhosa. Havia pouco interesse do  capital privado em investir nas outras regiões, e havia muito interesse  em investir em São Paulo e Brasília. O governo jogou com os investidores  para fazer uma triangulação: captou dinheiro em São Paulo, que será  investido no Nordeste, na Amazônia, no Pantanal, etc.    Detalhe: São Paulo e Brasília não terão nenhum prejuízo. Pelo contrário,  as concessionárias estão obrigadas a investir&nbsp;R$ 16 bilhões nos 3  aeroportos ao longo dos anos, para ampliação e modernização.

Em tempo: o BNDES não está financiando o valor da concessão, como há  gente mal informada dizendo por aí. O BNDES oferece empréstimo para  obras de ampliação dos aeroportos, como sempre fez com outros  empreendimentos industriais e de infra-estrutura.