O QUE É ESSENCIAL PARA TODOS?
Autor: Ana Paula Marques e Silvia Zeule | Publicado: 2011-10-11T06:37:00-07:00

“O homem é essencialmente um ser de cultura”, argumenta o professorDenys Cuche, da Universidade Paris V. A cultura é um campo do conhecimento humanoque nos permite pensar a diferença, o outro, é dar um fim às explicaçõesnaturalizantes dos comportamentos humanos. As questões étnica, nacionale de gênero, por exemplo, não podem em hipótese alguma serem observadasem seu “estado bruto”. É o caso da relação homem-mulher, cujas implicaçõesculturais são mais importantes do que as explicações biológicas.E por que se faz importante fazer esta breve introdução, na questão da ideiado Vale-Cultura, lançada pelo Governo Federal e atualmente em discussãocom os atores sociais da área? Porque urge que nossa legislação passe por umatransformação, dado que a principal lei do setor está defasada (é de 1991) e éinsuficiente para os desafios atualmente expostos.O conceito de “cultura” é tão reivindicado quanto controverso. Ouvimosesta palavra diariamente, para os mais diversos usos: cultura política, culturareligiosa, cultura empresarial. Também serve para complexificar e ampliar umdebate sobre um tema difícil (“isso é cultural”), para finalizá-lo (“não tem jeito,isso é cultural”) ou gerar preconceito contra um grupo social (“o povo nãotem cultura”). São múltiplos os usos.Está claro que incentivar as manifestações culturais de um povo é condiçãoindispensável para seu desenvolvimento. É certo que este instrumentodeve atingir um de seus principais objetivos: a desconcentração regional e ademocratização do acesso a produtos culturais. A simples injeção deR$ 600 milhões por mês no mercado cultural, podendo atingir até12 milhões de brasileiros, já é um grande benefício.O curioso na iniciativa do Governo, que já tramitava no Congressodesde 2006, é a questão tardiamente (e fatalmente) gerada para reflexão: oque é essencial para todos? Se o trabalhador possui o Vale-Transporte e oVale-Alimentação, por que não o Vale-Cultura? Este debate – e o debate éjustamente este – gera reações ainda mais curiosas.A mais risível é a que ataca a proposta como “dirigista”, afirmandoque o tempo do dirigismo cultural já acabou em todo o mundo. Uma simplificaçãomelancólica e uma inverdade: governos de países que alcançarambons índices de desenvolvimento humano investem muito mais nacultura do que o Brasil. Os ataques têm nome: são os mesmos que falamem “alta cultura” e compõem as velhas oligarquias deste setor, pois concentrarampor muito tempo a exclusividade dos “negócios” da cultura.Alguns chegam a duvidar da “qualidade estética” dos produtos culturaisa serem consumidos.Estão claros os inimigos deste discurso conservador: o trabalhador, quepassa a ser progressivamente um crítico de cultura, e as manifestações dacultura popular – ora atacada, por exemplo, por meio da restrição à culturado funk carioca.A aprovação do Vale-Cultura será um passo importante, dentro de umalonga caminhada, para a inserção de milhões de brasileiros no universoprivilegiado da cultura local, regional e nacional. Jornal do Brasil, 18/7/2009; eFazendo Média (www.fazendomedia.com/?p=268), 26/7/2009.Gustavo Barreto é produtor cultural no Rio de Janeiro e mestrando doPrograma de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura na UFRJ.