Eliana Calmon: A Justiça depois do mensalão
Autor: Paulozzi | Publicado: 2012-09-14T10:23:00-07:00







A&nbsp;ministra&nbsp;deixa&nbsp;a&nbsp;Corregedoria&nbsp;do&nbsp;Conselho Nacional de Justiça&nbsp;certa&nbsp;de que&nbsp;acondenação&nbsp;dos mensaleiros vai levar à tolerância&nbsp;zero com&nbsp;a&nbsp;corrupção nos tribunais brasileirosEliana&nbsp;Calmon é capaz de ficar horas e horas falando&nbsp;sobre culinária. Sua&nbsp;especialidade mais&nbsp;admirada, porém, é outra. Há&nbsp;dois&nbsp;anos, ela&nbsp;assumiu o cargo de corregedora&nbsp;doConselho Nacional de Justiça&nbsp;(CNJ) prometendo&nbsp;combater com rigor os desmandos&nbsp;dos juízes. Não era&nbsp;promessa&nbsp;de político.&nbsp;Antes disso, já tinha&nbsp;se envolvido&nbsp;em sonoras brigas no Superior Tribunal de Justiça&nbsp;(STJ)&nbsp;ao denunciar que&nbsp;alguns de seus colegas faziam conchavos para&nbsp;interferir na&nbsp;escolha&nbsp;dos novos integrantes da&nbsp;corte e,&nbsp;assim, influir em suas futuras decisões. No CNJ,&nbsp;a&nbsp;ministra&nbsp;apontou&nbsp;a&nbsp;existência&nbsp;de "bandidos escondidosatrás de togas", generalização que&nbsp;atraiu sobre ela&nbsp;a&nbsp;ira&nbsp;da&nbsp;categoria. Sob seu comando&nbsp;foiaberto um número recorde de processos para&nbsp;apurar&nbsp;a&nbsp;conduta&nbsp;irregular de juízes. Nasemana&nbsp;passada,&nbsp;antes de deixar o cargo de corregedora&nbsp;e voltar&nbsp;ao STJ,&nbsp;a&nbsp;ministra&nbsp;fez&nbsp;aVEJA&nbsp;um balanço de sua&nbsp;gestão.O julgamento&nbsp;do&nbsp;mensalão terá&nbsp;algum impacto sobre&nbsp;a&nbsp;Justiça&nbsp;brasileira&nbsp;como um todo?Esse é um julgamento de importância&nbsp;fundamental para&nbsp;o Brasil, porque toda&nbsp;a&nbsp;nação está examinando&nbsp;como se comportará o Poder Judiciário. O Judiciário também está sendojulgado. Esse julgamento vai refletir o que é&nbsp;a&nbsp;Justiça&nbsp;brasileira. Os ministros podem condenar ou&nbsp;absolver, mas terão de mostrar com clareza&nbsp;por que estão condenando&nbsp;ouabsolvendo. Isso está sendo&nbsp;feito.O rigor que os ministros&nbsp;do&nbsp;Supremo têm demonstrado&nbsp;com relação à corrupção reflete uma&nbsp;mudança&nbsp;de parâmetros?&nbsp;O Supremo faz com que&nbsp;a&nbsp;magistratura&nbsp;se enquadre num novo modelo. Toda&nbsp;carreira&nbsp;— e&nbsp;a&nbsp;magistratura&nbsp;em especial vive de lição e exemplo. Temos de ser exemplo para&nbsp;as pessoas que estão&nbsp;abaixo de nós. No momento em que o Supremo ensina&nbsp;a&nbsp;lição e dá exemplo, vira&nbsp;referencial. O juiz de comarca&nbsp;passa&nbsp;a&nbsp;ter referência,admiração, e passa&nbsp;a&nbsp;trabalhar para&nbsp;se igualar àqueles que ele&nbsp;admira&nbsp;no topo dahierarquia. Quando&nbsp;o Supremo faz um julgamento técnico, sério e&nbsp;até rápido, com votos compreensivos, como tem sido&nbsp;neste caso, isso transmite credibilidade&nbsp;ao povo brasileiro. O Supremo está dizendo&nbsp;que&nbsp;a&nbsp;corrupção, que durante&nbsp;dois séculos reinou neste país,&nbsp;a&nbsp;partir de&nbsp;agora&nbsp;tem um freio, e esse freio está no Poder Judiciário. Não haverá mais tolerânciacom&nbsp;a&nbsp;corrupção. Não tenho dúvida&nbsp;de que isso já está provocando&nbsp;mudanças nos planos de certos bandidos, inclusive os de toga.Por que essa&nbsp;atitude mais proativa&nbsp;em defesa&nbsp;do&nbsp;bem público demorou tanto&nbsp;a&nbsp;chegarao Poder Judiciário?&nbsp;A&nbsp;Justiça&nbsp;não se&nbsp;apercebeu das mudanças que&nbsp;a&nbsp;Constituição trouxe. Na&nbsp;medida&nbsp;em que o Judiciário não tem consciência&nbsp;de seu papel, vira&nbsp;o chancelador&nbsp;do&nbsp;que os outros poderes decidem. O Judiciário demorou&nbsp;a&nbsp;perceber que tem poder próprio e não deve funcionar como extensão&nbsp;dos outros poderes.A&nbsp;senhora&nbsp;deixa&nbsp;o Conselho Nacional de Justiça&nbsp;mais&nbsp;assustada&nbsp;ou mais&nbsp;aliviada?Conheci&nbsp;as entranhas&nbsp;do&nbsp;Poder Judiciário e pensei que&nbsp;a&nbsp;situação estivesse melhor. NaCorregedoria, eu vi&nbsp;a&nbsp;Justiça&nbsp;em uma&nbsp;situação muito negativa.&nbsp;A&nbsp;gestão, por exemplo,&nbsp;aindaé muito ruim. Mas saio&nbsp;aliviada&nbsp;porque me&nbsp;aproximei muito&nbsp;dos tribunais, que perceberam que com boa&nbsp;gestão é possível melhorar. Não digo que fiz um saneamento, mas fiz parceriacom os presidentes&nbsp;dos tribunais. São Paulo é um exemplo que me deixa&nbsp;maravilhada. Eraum tribunal fechado, que nunca&nbsp;aceitou o CNJ, mas no fim conseguimos&nbsp;avançar. É preciso eliminar de vez o patrimonialismo e o compadrio.&nbsp;Alguns tribunais&nbsp;até hoje fazem favores&nbsp;ao governador, e o governador&nbsp;arruma&nbsp;emprego para&nbsp;parentes de juízes.A&nbsp;senhora&nbsp;gerou uma&nbsp;crise sem precedentes no Judiciário quando&nbsp;disse que há bandidos escondidos&nbsp;atrás de togas. Eles existem mesmo?&nbsp;É claro que há bandidos de toga. É só olhar o número de juízes&nbsp;afastados por improbidade, olhar o número de investigações instauradas nos últimos tempos. Os números são grandes. Olhe que&nbsp;a&nbsp;Corregedoria&nbsp;do&nbsp;CNJ tem uma&nbsp;estrutura&nbsp;pequena&nbsp;para&nbsp;tantos problemas, e não temos condições de descobrir tudo.&nbsp;Aquilo que eu falei, e não foi generalizando, falei numa&nbsp;linguagem forte para&nbsp;mostrar que muitas vezes&nbsp;as pessoas querem se esconder&nbsp;atrás da&nbsp;toga&nbsp;porque buscam&nbsp;a&nbsp;proteção que o cargo dá. Na&nbsp;verdade, eu&nbsp;acabei sendo&nbsp;intérprete da&nbsp;consciência&nbsp;coletiva.Qual foi&nbsp;a&nbsp;parte mais difícil&nbsp;do&nbsp;trabalho da&nbsp;senhora&nbsp;como corregedora?&nbsp;A&nbsp;função disciplinar é difícil porque há uma&nbsp;grande resistência&nbsp;por parte das&nbsp;associações de juízes. O corporativismo é forte.&nbsp;Ainda&nbsp;pensam que, se&nbsp;acharmos corrupção, temos de resolver&nbsp;aquestão internamente, sem levá-la&nbsp;ao conhecimento da&nbsp;sociedade. Eu penso diferente. Nós temos, sim, de levar&nbsp;as mazelas&nbsp;do&nbsp;Judiciário&nbsp;ao conhecimento da&nbsp;sociedade. Uma&nbsp;das punições é justamente essa.&nbsp;Até porque&nbsp;a&nbsp;legislação que trata&nbsp;de punições&nbsp;a&nbsp;juízes é muitoantiga. Por ela,&nbsp;a&nbsp;punição máxima&nbsp;para&nbsp;um desembargador é&nbsp;a&nbsp;aposentadoria. Se não for uma&nbsp;falta&nbsp;gravíssima, ele ficará sem punição. Daí eu&nbsp;acho que uma&nbsp;das penas mais temidas é&nbsp;a&nbsp;divulgação daquilo que for constatado.Qual é o perfil desses “bandidos de toga”&nbsp;a&nbsp;que&nbsp;a&nbsp;senhora&nbsp;se refere?Obviamente não estou&nbsp;afirmando&nbsp;que todos os juízes que dizem só falar nos&nbsp;autos são bandidos, mas o criminoso de toga&nbsp;tende&nbsp;a