Relatório de reestruturação da UEG
Autor: Movimento pró-efetivação do cadastro reserva da UEG | Publicado: 2011-09-21T04:59:00-07:00

Comissão de Estudos sobre a UEG apresenta relatório
A Comissão de Estudos sobre a Universidade Estadual de Goiás (UEG) apresentou no final da tarde de ontem (15/9) o relatório sobre o diagnóstico da instituição. A reunião, realizada no auditório do 9º andar do Palácio Pedro Ludovico, teve a participação do governador em exercício, José Eliton Júnior e diretores da UEG. Os trabalhos de apresentação foram conduzidos pelo secretário de Ciência e Tecnologia, Mauro Faiad, e pela vice-reitora e presidente da Comissão, Eliana França.Na reunião foram apresentadas as propostas da Comissão para a reestruturação da unidade. O relatório defende a autonomia política, financeira, acadêmica e de gestão da UEG e propõe uma completa reestruturação da instituição, com a criação dos Centros Universitários Regionais, dos Centros de Pesquisa e Inovação, dos Polos de Educação a Distância e dos Institutos de Educação Superior Tecnológica.Em seu pronunciamento, o governador em exercício defendeu a autonomia política e administrativa da UEG, afirmando que o relatório da Comissão “é o primeiro passo em direção da consolidação do ensino de qualidade da UEG”. José Elinton disse que a reestruturação da universidade é uma das prioridades do atual governo e um dos compromissos mais urgentes da atual administração.O secretário Mauro Faiad afirmou que o relatório, além de ser um profundo diagnóstico sobre a situação atual da UEG, será um importante ponto de partida para evitar que a instituição fique “à própria sorte”. “Para justificar a importância dessa proposta de reestruturação, basta citarmos os dados da pesquisa sobre o ensino superior no Brasil que mostram a UEG entre as cinco piores universidades do País. Esse é uma situação vexatória para Goiás que o governo Marconi Perillo&nbsp;está determinado a mudar com a maior rapidez possível”, disse o secretário.Leia abaixo os principais pontos da proposta de reestruturação da UEG:Relatório da Comissão de Estudos sobre a Universidade Estadual de Goiás – Plano de Metas e Ações&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O relatório foi elaborado a partir de análises realizadas pela comissão, em documentos produzidos pela própria universidade e estudos publicados sobre a UEG, além de ouvir, em audiências públicas, a comunidade acadêmica e setores organizados da sociedade goiana. Os estudos realizados pela comissão tomaram por base as microrregiões econômicas, a definição dos arranjos produtivos locais e o plano de governo Marconi Perillo, assim como, o desempenho dos cursos e das unidades da UEG, para apresentar a proposta de reestruturação ancorada em um único eixo (fortalecimento da UEG) com duas metas, autonomia universitária e reestruturação acadêmica, com quatro ações em cada meta.·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; DIAGNÓSTICO·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Metodologia do Trabalhoo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sugestões obtidas nas audiências públicas e consulta pela Interneto&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Análise financeirao&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Situação dos docentes e servidoreso&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Situação da pesquisa e pós-graduaçãoo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Situação da extensão, cultura e assistência estudantilo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Situação dos cursos de graduaçãoo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Situação das unidades, pólos e extensõeso&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conclusão·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Composição do Relatórioo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vol I – Diagnóstico e Proposta de Reestruturaçãoo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vol II – Documentaçãoo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vol III – Situação dos Cursoso&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vol IV – Situação das Unidadeso&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vol V – Síntese das Propostas·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; METAS PROPOSTAS·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Eixo – Fortalecimento da UEG1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Autonomia Universitária2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Reestruturação Acadêmica·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Meta 1: Autonomia Universitária·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estruturação da UEG para o exercício pleno da autonomia universitária, preconizada pela legislação, por meio de 4 ações imediatas:1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Autonomia política2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Autonomia financeira3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Autonomia de gestão4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Autonomia acadêmica·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Meta 2. Reestruturação Acadêmica·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Preparação da UEG para uma nova ordem acadêmica, por meio de 4 ações que criam:1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Centros Universitários Regionais2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Centros de Pesquisa e Inovação3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Polos de Educação a Distância e ou Presencial Mediada por Tecnologia4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Institutos de Educação Superior Tecnológica·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Meta 1. Autonomia Universitária·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ação 1: Autonomia Política1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ênfase na importância da universidade exercer seu papel político, mas não partidário e de caráter personalista;2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Adoção de rigorosos critérios acadêmicos que assegurem ao estado e à população, a excelência de seus serviços, inclusive para definir a expansão de cursos e unidades.·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ação 2: Autonomia Financeira1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cumprimento dos preceitos constitucionais, repassando à UEG, em formas de duodécimos, os 2% que lhe são devidos, para conta própria, administrada pelo ordenador de despesa da universidade;2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Avaliação do aumento desse percentual, conforme analise de sua adequação às necessidades da UEG e à capacidade de investimento do estado.·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ação 3: Autonomia de Gestão1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Elaboração de legislação própria de responsabilidade fiscal e educacional para Goiás;2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Criação de conselhos regulatórios e fiscalizadores;3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Instituição do conselho curador ou de gestão;4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Redefinição da composição dos conselhos acadêmico e universitárioa.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ampliação da participação de docentes e pesquisadores por regiões e/ou categoria,b.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Eliminação da representação sindical;5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Implantação dos contratos de gestão, com metas acadêmicas definidas, a ser firmado entre reitoria e Sectec, a quem a UEG está jurisdicionada e entre diretores de unidades e reitoria;6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Definição da política de pessoal, de investimentos e de manutenção sob responsabilidade de seus Conselhos.
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ação 4: Autonomia Acadêmica1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Efetivação de um corpo docente e administrativo qualificado que possa assumir a gestão da universidade;2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Enfrentamento do problema da&nbsp;eternização&nbsp;dos temporários na UEG;3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Implantação de uma política de concursos públicos, imediata e contínua até atingir, em 2014, a meta de um quadro docente com 70% de professores efetivos, distribuídos equitativamente entre as unidades;4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Definição de metas para uma política de qualificação do professor e condições para publicação e veiculação de seus trabalhos, assim como a participação em congressos nacionais e internacionais;5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Adoção imediata de critérios bem definidos e baseados em mérito acadêmico para balizarem as avaliações de estágio probatório, avaliação institucional, acesso a benefícios de planos de carreira, concessão e manutenção do regime de dedicação exclusiva (DE), incentivos e bolsas de produção acadêmica;6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Adoção imediata de critérios nos planos de carreira, de forma a privilegiar a competência e os resultados da avaliação;7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Definição de políticas para fixação do docente no município em que situa a unidade de sua lotação;8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Adotar a Dedicação Exclusiva (DE) como regime de trabalho, vinculando-a ao cumprimento da carga horária total na unidade e ampliando-a até atingir em 2013, pelo menos 50% dos professores efetivos;9.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Condicionamento da transferência docente para unidade diferente daquela para a qual foi concursado à garantia de existência de professores efetivos e igualmente titulados na unidade de origem, para assegurar a continuidade dos projetos em execução;10.&nbsp; Definição e cumprimento das normas para contratação, permanência e desligamento dos temporários (docentes e servidores técnico-administrativos);11.&nbsp; Definição imediata da situação de servidores técnico-administrativos e professores que são efetivos nos quadros do serviço público estadual, mas que não pertencem ao quadro próprio da universidade;12.&nbsp; Implantação de uma política de concursos públicos, imediata e contínua até atingir, em 2014, a meta 70% de servidores técnico-administrativos efetivos, distribuídos equitativamente entre as unidades;13.&nbsp; Revisão da política de extensão da universidade, privilegiando sua articulação com as ações de ensino e pesquisa, garantindo a necessária inserção social da instituição, tornando-a instrumento de análise pedagógica e científica;14.&nbsp; Reavaliação de contratos e convênios em vigor que, a despeito de seu valor social, apresentam problemas e dificuldades para o exercício cotidiano da academia e mascaram, em processos avaliatórios, a real dimensão de seu quadro docente e de sua produção;7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Implantação de uma política de apoio estudantil, assentada em concessão de bolsas que incentivem a inserção do aluno em seu curso, seja pela pesquisa, pela extensão ou pelo estágio;8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fortalecimento de programas de incubadoras, escritórios modelos e empresas júniors;9.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Implantação de restaurantes universitários em alguns municípios com centros universitários estruturados, como forma de garantir aos estudantes condições de permanência nas unidades universitárias.·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Meta 2. Reestruturação Acadêmica·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ação 1: Criação de centros universitários regionais (2012 a 2017)1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fortalecimento das unidades estratégicas para o desenvolvimento do estado e da universidade;2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Implantação de bibliotecas e laboratórios compatíveis com os cursos e pesquisas;3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Priorização da estruturação dos centros, que devem dispor de infraestrutura material e humana (corpo docente e técnico-administrativo efetivo e qualificado), frente à expansão de novas unidades.·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ação 2: Criação de centros de pesquisa e inovação nas áreas estratégicas (2012 a 2017)1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assegurar a presença significativa da UEG na produção científica do estado e do país;2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Possibilitar parcerias com o Setor Produtivo em inovações tecnológicas;3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Garantir condições para publicação e veiculação da produção científica, tecnológica e de inovação.·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ação 3: Criação de polos de educação a distância e ou presencial mediada por tecnologia (a partir de 2011)1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vinculação da Unead à Pró-Reitoria de Graduação expandindo-a, como instrumento de trabalho, a todos os cursos, eliminando sua condição de unidade;2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Capacitação dos docentes para atuação nessa modalidade de ensino e a consolidação de competência técnica e de condições materiais e de equipamentos para sua realização.·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ação 4: Criação dos Institutos de Educação Superior Tecnológica (2012 a 2017)1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consolidação dos cursos superiores tecnológicos, com investimentos em laboratórios, bibliotecas e professores;2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ampliação das possibilidades de ofertas de cursos tecnológicos nas diferentes áreas de desenvolvimento estratégico do estado de Goiás.Considerações FinaisO relatório de reestruturação da UEG cumpre o papel de provocar o debate que, se espera, seja amplo e acadêmico, e que, dessas discussões, a UEG saia fortalecida como universidade de excelência, comprometida com a produção do conhecimento, com a formação de quadros profissionais e de pesquisadores e com o desenvolvimento do estado de Goiás.As sugestões e conclusões apresentadas sustentam-se nas diretrizes e metas dos Planos de Educação, nacional e estadual, e no Plano Diretor do Ensino Superior elaborado pela Sectec. Elas representam um esforço de análise possível, realizada conjunturalmente e amplamente debatida no interior da comissão, ouvidos os diversos segmentos apresentados na introdução, e tendo por base números e fatos da UEG.