Prefeito sanciona lei de doação da área para instalação do novo porto
Autor: O mercado é dos técnicos | Publicado: 2011-09-23T06:22:00-07:00


O Prefeito de Macaé, Riverton Mussi, sancionou a lei nº 3.614/2011, que autoriza o chefe do executivo a promover a doação da área de 65.100 metros quadrados, no bairro São José do Barreto, para a instalação do Terminal Portuário de Macaé – Terlom. A Câmara Municipal aprovou, no início do mês, a doação da área por parte do executivo que tem como objetivo atender à demanda de petróleo e gás da Bacia de Campos. A lei foi publicada nesta quinta-feira (22) no diário oficial do município.&nbsp;O secretário de Governo e coordenador do Planejando Macaé, André Braga, o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Francisco Navega e o assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Francisco Agostinho, representando o secretário da pasta, Cliton da Silva Santos, estiveram, nesta quinta-feira, no local onde será construído o terminal portuário.A expectativa é que durante a implantação do projeto sejam gerados 500 empregos diretos e 1,5 mil indiretos. A mão de obra será requisitada no próprio bairro do Lagomar, onde residem em torno de 46 mil pessoas. Os recursos iniciais para a implantação do projeto – R$ 16 milhões – serão financiados pelo Investe Rio e pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Macaé (Fumdec).&nbsp;Com a aprovação do Legislativo para a doação da área pelo governo municipal, a implantação do projeto passa agora pela fase de licenciamento ambiental. Também será realizada reunião com a Associação de Moradores da comunidade do entorno, onde será instalado o Terminal Portuário de Macaé, para que a população tenha conhecimento do projeto.&nbsp;- O processo para a instalação do novo Terminal Portuário de Macaé está sendo feito com toda transparência, onde todas as etapas de implantação de desenvolvimento estão sendo divulgadas. Assim como aconteceu na Imbetiba e na Praia Campista, com a instalação do porto que atende à base da Petrobras, este projeto não vai empobrecer os bairros do entorno. A obra vai trazer infraestrutura para o local e equilíbrio à logística da cidade, já que será vocacionado à indústria de petróleo. O próprio projeto do terminal portuário apresenta características de preservação (mantém a vegetação de restinga) e está em sua fase preliminar. Agora será iniciado o processo de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e de Viabilidade Ambiental – explicou André Braga.&nbsp;O secretário de Governo também lembrou que já foi reservada uma área de mais de cinco milhões de metros quadrados no entorno do Terlom para investimentos. “O projeto de instalação de um novo Terminal Portuário em Macaé é do conhecimento do governo do estado e tem aprovação do secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio, Júlio Bueno. A implantação deste projeto em Macaé complementa os projetos do Porto do Açu e do Complexo Logístico de Barra do Furado e criará no norte do estado do Rio o maior complexo portuário do país”, completa.O presidente do Fumdec destacou as condições de logística da área do novo Terminal Portuário. “A localização é extremamente favorável, com facilidade de acesso às RJs 106 e 168, Avenida Industrial e à BR-101. Com a implantação de um novo terminal marítimo em Macaé estaremos atendendo à demanda empresarial e o município terá um terminal de excelência na área de petróleo, com acessos pelo aeroporto, rodovias e porto. O modelo do projeto do porto que está sendo desenvolvido para Macaé é o mesmo que o prefeito Riverton Mussi visitou na cidade de Stavanger, na Noruega, cidade com maior poder aquisitivo daquele país”, explicou Francisco Navega.&nbsp;O projeto prevê a implantação de um Terminal Portuário e logístico, com Terminal Portuário, Estação Aduaneira Interna, Unidades de Escritório, Hotelarias e Serviços, além de Armazéns para Instalações Comerciais e Industriais.&nbsp;