Grávida em estado de "morte cerebral".
Autor: Marcelo Pastre | Publicado: 2014-02-19T03:50:00-08:00


(desligamento do ventilador causa morte da criança em gestação)



Em
 26 de novembro de 2013, Marlise Muñoz, 33 anos, foi encontrada 
inconsciente no chão da cozinha de sua casa em Haltom City 
(possivelmente por causa de uma embolia pulmonar) e levada por seu 
marido Erich Muñoz ao Hospital John Peter Smith, na cidade de Fort 
Worth, Texas, Estados Unidos. Os médicos constataram duas coisas: que 
Marlise Munõz estava “cerebralmente morta” e que estava grávida de um 
bebê de 14 semanas. Erich pediu ao hospital que desligasse o “suporte 
vital” de sua esposa. Os médicos se recusaram, alegando que, segundo uma
 lei do Texas, “ninguém pode retirar ou suspender o tratamento de 
suporte vital... de uma paciente grávida”[1]. Erich recorreu então ao Tribunal Estadual. Os verdadeiros motivos de Erich parecem ter sido eugênicos.
 Segundo seu advogado, a criança (“feto”) teria sofrido alguma lesão 
devido à privação de oxigênio de sua mãe: os membros inferiores estariam
 deformados, haveria acúmulo de líquido no crânio e, provavelmente, 
problemas cardíacos[2].
 Isso explicaria a pressa em desligar o respirador da mãe antes que o 
bebê atingisse a maturidade suficiente para sobreviver após ser extraído
 por cesariana.





Erich e Malise Muñoz com seu primeiro filho, nascido antes do acidente





Em
 24 de janeiro de 2014, o juiz R. H. Wallace Jr. determinou que o 
Hospital deveria desconectar o suporte vital de Marlise Muñoz até as 17 
horas do dia 27 de janeiro. O argumento da decisão é que a lei não se 
aplicava a pacientes “mortos” como Marlise. Às 11h30min do dia 27 de 
janeiro, o hospital cumpriu a ordem judicial, que teve como consequência
 a morte da criança, já com a idade de 22 semanas.



Segundo Jennifer Mason, diretora de comunicação da instituição Personhood USA, esse foi o primeiro caso de um aborto forçado
 no Texas, ou seja, contra a vontade da mãe, que não havia decidido 
praticá-lo. Mason argumenta que Marlise havia optado pela vida de seu 
bebê, quando estava em pleno uso de suas faculdades[3].





O problema da “morte cerebral”



Antes
 de 1968, diz o neonatalogista Paul Byrne, um médico atestava a morte 
quando não havia respiração nem batimentos cardíacos nem resposta a 
estímulos. Hoje uma pessoa pode ser declarada “cerebralmente morta” 
mesmo que o coração esteja batendo e estejam normais sua pulsação, sua 
pressão sanguínea, sua cor e sua temperatura[4].



A mudança do critério cardiorrespiratório para o critério neurológico
 de certificação da morte ocorreu logo após o primeiro transplante de 
coração, realizado pela equipe do cirurgião Christiaan Barnard em 3 de 
dezembro de 1967 na Cidade do Cabo, África do Sul. No mês seguinte 
reuniu-se nos Estados Unidos um Comitê ad hoc da Escola de 
Medicina de Harvard para redefinir a morte como “morte cerebral”. Em 
menos de seis meses, o trabalho do Comitê já estava pronto. Seu 
relatório foi publicado na edição de agosto de 1968 da Revista da 
Associação Médica Americana[5],
 começando com as seguintes palavras: “A nossa intenção principal é 
definir o coma irreversível como novo critério de morte”. Parece, porém,
 que a intenção última do Comitê era criar um novo critério de morte que
 permitisse a extração de órgãos vitais (como o coração, pulmões ou 
fígado) de pacientes comatosos conectados a respiradores. Isso evitaria 
que fossem acusados de homicídio aqueles que retirassem tais órgãos de 
pessoas que tivessem o coração ainda batendo. O novo critério, dito neurológico, considera a morte equivalente à “parada total e irreversível da atividade encefálica”[6], ou então, à “cessação total e irreversível de toda a atividade encefálica (cérebro, cerebelo e tronco encefálico)”[7].
 Embora a aceitação do novo critério tenha sido quase universal, não 
faltaram nem faltam vozes dissidentes. Eis alguns problemas:



1º)
 Não há apenas um, mas dezenas de diferentes conjuntos de critérios 
usados para a certificação “da morte cerebral”, cada um menos exigente 
que o outro. Segundo Paul Byrne, um paciente poderia ser considerado 
cerebralmente “morto” usando um conjunto de critérios, mas vivo usando 
outro conjunto.



2º) Os exames e testes atuais, segundo Robert Truog e James Fackler, não são capazes de verificar a ausência de todas as funções encefálicas, mas apenas de algumas.



3º)
 Ainda que houvesse meios de verificar a ausência de todas as funções 
encefálicas, isso não significaria que o paciente está morto. Segundo 
Alan Shewmon, o encéfalo não é, como se afirma, uma condição necessária 
para a existência de um organismo integrado. De um ponto de vista 
biológico-sistêmico, diz Rainer Beckmann, não apenas o encéfalo mantém 
vivos o coração, os pulmões e os rins, mas também esses órgãos mantêm 
vivo o encéfalo. Portanto, o encéfalo não pode ser visto como o elemento
 absolutamente decisivo para a manutenção da vida do ser humano.



4º) Não caberia à alma racional, em vez de algum órgão como o encéfalo, servir de princípio integrador do organismo? Ora, ela está presente desde a concepção, e não somente após o aparecimento do sistema nervoso ou do cérebro.



5º)
 Os pacientes “cerebralmente mortos”, embora sejam considerados 
cadáveres, apresentam sinais vitais: respiram (com o auxílio de um 
ventilador), conservam o corpo corado e quente, mantêm o coração 
batendo, os músculos e nervos reagindo a estímulos, a pulsação e a 
pressão sanguínea estáveis.



6º)
 Quando a incisão é feita sobre o paciente “cerebralmente morto”, a fim 
de extrair-lhe os órgãos, frequentemente o “cadáver” reage movendo-se, 
franzindo o rosto e contorcendo-se, a menos que previamente seja 
aplicada uma droga paralisante. Mesmo paralisado, sua pressão sanguínea e
 seu ritmo cardíaco crescem dramaticamente. Segundo Byrne, o coração 
continua batendo até que o cirurgião o pare, imediatamente antes de 
extraí-lo.



7º)
 Segundo o neurologista Cícero Galli Coimbra, o “teste da apneia”, que 
consiste no desligamento do ventilador por 10 minutos, a fim de 
verificar se há respiração espontânea, acaba agravando o estado do 
paciente, que muitas vezes poderia recuperar-se através de um 
procedimento simples chamado hipotermia (resfriamento do corpo de 37°C 
para 33°C por apenas 12 a 24 horas).





Um cadáver pode gestar uma criança?



Um dos argumentos mais fortes contra o critério neurológico
 é o fato de que gestantes declaradas “cerebralmente mortas”, como 
Marlise Muñoz, continuam alimentando, oxigenando e protegendo seus 
filhos. Na Hungria, outra gestante declarada “cerebralmente morta” foi 
mantida conectada ao respirador por três meses (103 dias) até dar à luz 
por cesariana em julho de 2013, na 27ª semana, uma criança de 1,4 kg[8].





Conclusão:



“Os órgãos vitais individualmente só podem ser removidos após a morte”,
 ou seja: somente diante da “certeza moral” de que o indivíduo está 
morto, é lícito remover tais órgãos para fins de transplante[9].
 A julgar pelos fatos relatados acima, estamos muito longe de ter a 
“certeza moral” de que alguém morreu porque seu encéfalo deixou de 
funcionar.



Segundo
 Paul Byrne, Marlise Munõz estava viva até ser desligado o respirador. A
 desconexão do aparelho causou, então, duas mortes: a da mãe (por ser 
considerada morta) e a da criança (por ser considerada de “má 
qualidade”).



Anápolis, 12 de fevereiro de 2014

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do Pró-Vida de Anápolis