Por uma educação Laica e contra a intervenção fundamentalista na Constituição 
Autor: Carla Cristina Garcia | Publicado: 2015-06-16T08:17:00-07:00





Afirmar que o Brasil vive uma ofensiva conservadora, já virou lugar comum. Desde 2011, quando o governo federal cedeu à pressão da bancada fundamentalista/ de extrema direita e arquivou o programa pedagógico Escola Sem Homofobia, ali o sinal estava dado e tudo piorou.

Em 2014 foi a vez do Plano Nacional de Educação (PNE 2014), que prevê as metas educacionais e pedagógicas para os próximos dez anos também virou alvo do lobby fundamentalista de extrema direita, pois, entre as suas metas estava a erradicação de todos os preconceitos (racismo, machismo, religioso e homofobia) e também a promoção da discussão da diversidade sexual dentro das salas de aulas. Organizados, os grupos religiosos conseguiram retirar a meta do PNE. Perdemos nós, a sociedade e próxima geração que poderia conhecer um ambiente escolar menos hostil e preconceituoso.

Se no plano nacional fomos derrotados, agora a história se repete em âmbito local, especificamente na cidade de São Paulo, onde, nesta última terça-feira (10), a Câmara Municipal de São Paulo votou o relatório final do Plano Municipal de Educação (PME) que, assim como o modelo nacional, também tinha como meta a erradicação dos preconceitos dentro de sala de aula. Mais uma vez fomos derrotados.

A esperança agora vai ser dar no plenário da Câmara Municipal de São Paulo, onde a bancada do PT mais o vereador Toninho Vespoli (PSOL) vão reapresentar a emenda que (re) inclui a questão de gênero no Plano Municipal de Educação (PME).

A redução da maioridade penal

Muito se engana quem pensa que a redução da maioridade penal não tem relação com estes grupos fundamentalistas de extrema direita. É preciso que fique claro que há um projeto de sociedade em jogo e neste momento, os conservadores estão ganhando, em todas as áreas.

Pesquisas e dados não faltam para nos mostras que o encarceramento não resolve nada, caso fosse assim, Brasil e Estados Unidos, que possuem as maiores populações carcerárias do mundo, seriam os locais aonde não existiria criminalidade e coisas do tipo. A PEC que prevê a redução da maioridade penal, tem cor e endereço: é destinadas aos jovens negros, pobres e habitantes das periferias do Brasil.

&nbsp;Não podemos esquecer que, historicamente, os liberais ultra-conservadores são higienistas e classistas, no sentido de que acreditam que cada corpo possui o seu lugar: mulheres nos espaços domésticos ou em empregos mal remunerados ou precarizados, LGBTs e negros na cadeia, no manicômio ou, na melhor das hipóteses, invisibilizados nas bordas das cidades. 

Por um Estado Laico de fato

E, como tudo na vida, a situação pode piorar. Hoje, no Congresso Nacional, temos aquilo que ficou conhecido como a Bancada BBB (Bala, Boi e Bíblia) que, juntos formam uma maioria na Câmara dos Deputados com poder de barrar votações e aprovar PLs de seu interesse, assim como fizeram quando enterraram a PLC 122/06, que visava tornar crime a homofobia ou, mais recentemente, derrubando a obrigatoriedade de alimentos transgênicos terem em seus rótulos tal aviso; não podemos esquece da aprovação do PL 4330, que visa generalizar a terceirização, além de precarizar ainda mais o mundo do trabalho vai atingir principalmente as mulheres, historicamente sobreexploradas no mundo do trabalho.

Por fim, a cereja do bolo: somos informados de que o presidente da Câmara dos Deputados Federais, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que faz parte da bancada BBB, vai pedir urgência para o PL que torna crime hediondo a “cristofobia”. A história é absurda, mas, todo esse enredo de ataque a laicidade de nossa Constituição é absurdo, mas, parece que isso não incomoda os nossos pares. Em seis meses de legislatura, este senhor que preside a Câmara quer impor os seus valores – fundamentalistas e de extrema direita – de maneira completamente antidemocrática e ignorando milhares de brasileiros, sobretudo jovens, que ocuparam as ruas em junho de 2013 e pediram profundas mudanças, mas, para melhor e não para o fundo do poço.

A disputa política dentro dos espaços tradicionais (Câmara, assembleias e Câmaras municipais) neste momento está completamente perdida, porém, será nas ruas, pressionando e mobilizando &nbsp;é conseguiremos a transformação e a educação que desejamos: laica e que conviva com as diferentes diferenças. A luta das mulheres nos mostra isso: seja pelo direito ao voto, ao aborto, mais espaço e participação na política e nas decisões dos rumos de suas respectivas nações, as conquistas sempre vieram dos movimentos sociais. Aliás, qualquer transformação se dá assim e nunca ao contrário.

Ou a gente mobiliza e convence os nossos amigos, colegas de trabalho, coletivos e partidos políticos nacionais ou viveremos aquilo que sempre imaginamos distante: um Estado Teocrático em detrimento de um Estado Laico e diverso. Aí meu caro, só vai nos restar a procura de outra morada.

Texto: Inanna Educação
Foto: Mídia Ninja