Novos tabeliães querem modernizar cartórios
Autor: PEDRO VILAR | Publicado: 2016-08-17T05:34:00-07:00




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Novos tabeliães querem modernizar cartóriosPostado por Magno Martins às 06:58Por Tonico MagalhãesAinda nos anos 80, no governo do general Figueiredo, o então ministro Hélio Beltrão foi o gestor de um processo inédito na administração pública: a desburocratização do uso dos documentos oficiais. Foi uma festa para a cidadania e um fim de festa para atividade cartorial, extinguindo o reconhecimento firma, a autenticação de cópias, entre outras medidas. A desburocratização foi se diluindo sem que os brasileiros percebessem e tudo voltou aos dias que antecederam a passagem de Hélio Beltrão pelo Governo.No entanto, hoje, uma nova geração de tabeliães públicos que assumiram os cartórios por concurso tem uma visão mais profunda das suas funções e vem fazendo reflexões importantes sobre o tema. Um deles é Filipe Andrade Lima, titular do cartório Andrade Lima no Recife, ex-Pragana.Andrade Lima disse para um público de advogados na reunião do LIDE que “uma perniciosa combinação entre infraestrutura precária e limitações orçamentárias com uma certa cultura do litígio, talvez ainda predominante entre partes e advogados, é responsável por acumular no Poder Judiciário um estoque de 70 milhões de feitos pendentes de solução definitiva, 10 milhões a mais do que há 7 anos. Em média, entre janeiro e dezembro, de cada 100 brasileiros, 13 ingressam com uma nova ação judicial, depositando sobre os ombros de cada juiz um fardo de 1.500 processos novos por ano, ou 8 novas causas por dia de trabalho”.E continuou: “a atividade notarial brasileira, supervisionada por um Poder Judiciário muitas vezes entretido com as próprias mazelas, não colheu melhor sucesso. A incompetência do notariado para aproveitar sua condição de entidade privada e posicionar-se como prestador diferenciado de serviços públicos, aliada à preferência comodista de voltar seu foco a tarefas de complexidade jurídica nula, como a autenticação de cópias e o reconhecimento de firma, rendeu-lhe a infâmia de ver associado o seu local de trabalho, o “cartório”, a um antro de burocracia e perda de tempo”.Filipe Andrade vê na criação do Conselho Nacional de Justiça, em 2004, a promulgação do novo Código de Processo Civil e a formação de uma comissão especial de desburocratização no Senado Federal, no ano passado, como novos eixos em torno dos quais giram medidas modernizadoras do cenário jurídico nacional.“A administração judiciária já se apodera de métodos de gestão que, há até pouco tempo, viam-se como de uso quase exclusivo das grandes corporações. Auditorias e relatórios, estatísticas e metas são palavras que se incorporaram ao vocabulário das varas e tribunais”.Para o tabelião, “os processos eletrônicos, com seus acertos e falhas, já são parte da nossa realidade, e fazem do Brasil um dos precursores mundiais em virtualização de feitos contenciosos. Escolhemos o caminho das soluções alternativas de conflitos. Seguimos firmes na trilha da conciliação, da mediação e da arbitragem como métodos para evitar o emprego da imensa capacidade jurídica e sensibilidade social da nossa magistratura no julgamento de conflitos resolvíveis diretamente pelas partes e seus assistentes”.Finalmente Filipe Andrade Lima vê nos concursos públicos para provimento das delegações em tabelionatos os grandes responsáveis por revitalizar o notariado, “fazendo incorporar-se à atividade jovens que, além da bagagem jurídica que lhes habilita aprovação em alguns dos mais exigentes certames, trazem consigo uma nova visão de negócio. Pautam-se os notários desta nova geração não pelos frutos que colhem da atividade, mas pelos frutos que a sociedade colhe do seu trabalho”.A avaliação do jovem tabelião público que aponta o caminho da modernização e desburocratização dos papéis públicos vai ser objeto de cobrança contínua da cidadania brasileira, sufocada por exigências cartoriais e caras, as vezes totalmente absurdas. Que prevaleça o espírito de Hélio Beltrão, que, plena ditadura, era o ministro mais popular por estar ao lado dos brasileiros. * Jornalista