Projeto recupera imóveis privados de Belém
Autor: Márcio Moreira | Publicado: 2010-08-13T12:17:00-07:00

Com a preocupação de salvaguardar a tradição do povo brasileiro, o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) criaram um programa estratégico de revitalização de centros históricos das cidades brasileiras, o Monumenta. Seu conceito é inovador e procura combinar recuperação e preservação do patrimônio cultural urbano brasileiro com desenvolvimento econômico e social. Sua proposta é agir de forma integrada em cada uma das cidades protegidas pelo Iphan, promovendo obras de restauração e recuperação dos bens tombados e edificações localizadas nas áreas de projeto, além de atividades de capacitação de mão-de-obra especializada em restauro, formação de agentes locais de cultura e turismo e promoção de atividades econômicas e programas educativos.O Monumenta, que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio da Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, procura garantir condições de sustentabilidade do patrimônio. O objetivo é alcançado com a geração de recursos para o equilíbrio financeiro das atividades desenvolvidas e que mantenham conservados os imóveis da área do projeto. Com isso, facilita a manutenção das características originais dos bens, sem que sejam necessárias contribuições futuras de recursos públicos. Uma das estratégias para atingir essa meta é estabelecer novos usos para os imóveis e monumentos recuperados.Dentro desse programa estratégico de desenvolvimento cultural, também se insere o Projeto Imóveis Privados. Para ampliar a atuação do programa e possibilitar a recuperação de edificações nas áreas do projeto são oferecidos financiamentos para reformas em imóveis privados em condições especiais. A taxa de juro é zero e os prazos variam de 10 a 20 anos para obras de recuperação de fachadas e coberturas, estabilização e consolidação da estrutura do imóvel e para embutir a fiação elétrica. Reparos no interior dos imóveis são admitidos somente para proprietários com renda de até três salários mínimos. Os imóveis são selecionados através de um edital público lançado pelo município. Os interessados elaboram propostas de intervenção que, uma vez selecionadas, são analisadas pelas equipes da Unidade Executora de Projeto (UEP), Iphan e Caixa Econômica Federal. Os proprietários, cujos projetos são aprovados, podem assinar o contrato de financiamento e receber os recursos para executar as obras de recuperação do imóvel. As parcelas do financiamento começam a ser pagas seis meses após a conclusão das obras e são depositadas na conta do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico. Os recursos do programa, aplicados na recuperação de imóveis privados, reverterão, obrigatoriamente, para o Fundo Municipal de Preservação, devendo, dessa forma, atender aos objetivos da conservação permanente a partir dos investimentos iniciais. Belém - Na capital do Pará, o programa já é uma realidade bem sucedida através da Prefeitura Municipal. O Projeto Imóveis Privados já passou do terceiro edital e tem trazido à população da cidade a possibilidade de respirar a memória cultural do município em seus quatro cantos.Para a fotógrafa e empresária Makiko Akao, o programa lhe rendeu um novo olhar sobre a sua empresa, que fica na travessa Frutuoso Guimarães, no centro comercial. "O projeto do casarão incluiu a limpeza dos azulejos trabalhados em alto relevo da fachada. Ficou incrível e trouxe um toque histórico à agência", explicou Makiko, que comprou o imóvel por causa dos azulejos da fachada. "A reforma foi um chamariz de curiosos aqui da vizinhança. Muitos me questionavam sobre o projeto e a maioria aprovou. Afinal, esse casarão faz parte da arquitetura da cidade como um todo", destacou.Outro beneficiário do projeto foi José Maria Barale, presidente do Grupo Alubar, um dos principais produtores de vergalhões e cabos elétricos de alumínio do Brasil, que através do programa, realizará pela primeira vez um projeto para uso cultural. O Monumento Casa Rosada, que fica na Cidade Velha, é uma construção do século XVIII atribuída ao arquiteto italiano Antônio Landi e foi adquirida pelo grupo. O projeto é de restauração e de implantação do centro cultural no imóvel. A previsão é que as obras sejam concluídas em até um ano.Para o coordenador do Fórum Landi, Flávio Nassar, essa obra representará um importante momento na vida de Belém. "Creio que o projeto da Casa Rosada vem exatamente para somar com as belezas históricas e naturais da cidade", explicou. Além de ser uma obra que envolve um momento tão importante do desenvolvimento arquitetônico do município - que foi o contato de Antonio Landi -, o fim para o qual servirá, também marca uma nova fase da cultura belenense. "A Casa Rosada funcionará como um centro cultural e exibirá obras e objetos dos moradores da Cidade velha. Será um espaço aonde a cidade irá se autoconhecer livremente", frisou.O projeto do Grupo Alubar pretende, ainda, ser um centro de formação de mão-de-obra na elaboração de produtos de design feito a partir do alumínio. A obra é pioneira no Brasil dentro do Programa Monumenta, que, até então, já havia financiado apenas moradias e espaços comerciais, mas nunca um centro cultural.A Prefeitura de Belém é uma das principais responsáveis pela adaptação do projeto fundado na cidade pelo Ministério da Cultura. Ela assessora e organiza de forma efetiva o movimento do projeto, visando rumos culturalmente ricos para a população, ao garantir beleza, conhecimento e preservação da memória de um povo que conhece o valor de suas origens.