Maioridade aos 16 anos
Autor: Clovis Cortez de Almeida | Publicado: 2015-07-21T07:37:00-03:00







Não
 gostaria aqui de me colocar como “o senhor certo”, mas gostaria de 
fazer uma análise junto com meus leitores, sobre a maioridade aos16 
anos, o impacto que isso irá resultar na sociedade e na cabeça desses 
menores.
Tenho lido muito sobre o assunto ultimamente, sobre as 
condições pró e contra o assunto, as formas de votação da PEC, mas uma 
palavra do Ministro me chamou a atenção.
Diz o Ministro que a 
situação carcerária já está com deficit de vagas e com a aprovação 
faltaria muito mais vagas, daí pensei, muitos hospitais não tem mais 
vagas, então vamos proibir doenças para evitar um congestionamento de 
vagas, ao invés de construirmos mais vagas.
No caso das cadeias, 
construir não só mais vagas de carceragem mas também vagas nas escolas, 
para evitar as prisões no futuro, seria o mais adequado. Outros países 
que assim fizeram hoje estão colhendo os frutos, nós na contramão da 
história, não construímos Escolas, e nos preocupamos com as cadeias.
O
 mundo mudou, as crianças mudaram e disso não podemos discordar, por 
mais que nossos pensamentos sejam opostos. O que ontem era para 
crianças, hoje com o avança tecnológico, já não serve mais, as crianças 
tem outra mentalidade.
Já conhecem a maldade e a bondade mais 
cedo. Se você não consegue utilizar seu celular, dê para uma criança de 
02 ou 03 anos e eles vão te ensinar, se você quiser saber como se rouba,
 se mata, pergunte para uma criança de 14, 15, 16 anos de idade que eles
 irão te ensinar, com toda certeza, infelizmente.
São facilmente 
recrutáveis pelo mundo do crime, afinal de contas, eles tem ambição, 
querem o que o mundo oferece, não importa se gratuito ou oneroso, os 
recursos fazem seus olhos vibrarem quando conquistam, e isso não importa
 a forma com que foi conquistado.
Matar por matar, ou roubar para 
ter, para ostentar, como diz os funkeiros, são as consequências que um 
produto ou uma coisa que lhes chama a atenção possa lhe render.
Ser
 o chefe de uma gangue, que o usa porque é menor, e poder bater no peito
 em uma Delegacia, dizendo, vou voltar ao delito assim que sair daqui, 
são poucas palavras pinçadas de nossas delegacias, desses menores que 
não podem ter seu rosto revelado, e ao completar 18 anos, volta a 
sociedade com uma ficha limpa, como se seu passado não existisse, e é 
bem assim que acontece.
Muitos desse menores, voltam a sociedade 
carregando em seus ombros Mortes de chefes de família, estupro de outros
 menores, roubos e furtos, condenações que na maioridade somariam mais 
de 10, 12, 20, 30 anos, e que são apagados por nossas leis.
O 
Estatuto da Criança e do Adolescente já está obsoleto, precisa de 
revisão e urgente, assim como nosso Diploma Magno, e nosso conjunto de 
Leis.
Precisamos de Leis que acompanhem a Evolução da Humanidade, e
 não que fiquem estáticas, como códigos de 1940, 2002 e outros mais 
antigos.
Acredito que a Maioridade Penal e Civil aos 16 anos deve 
sim ser aceita não só pela população, mas também pelos nossos 
governantes.
É um fato que precisamos estar sempre revendo, não só para este Estatuto, mas para com todas nossas Leis.
Eu acredito na Maioridade aos 16 anos de idade.
Prazer em Recebê-los. 
Clóvis Cortez de Almeida