Coluna de hoje do Jornal Integração 
Autor: Mateus de Oliveira | Publicado: 2013-08-13T13:19:00-07:00



Preocupação



Como já comentei em outras
oportunidades, conheço muito bem o bairro Santa Maria e seus problemas; bem no
início da infância, minha família mudou-se para aquele ponto da cidade, onde
residi por mais de 15 anos e acompanhei de muito perto a situação difícil enfrentada
pela população em relação às cheias do Rio Paranhana, que de vez em quando faz
uma visita indesejada às residências. 

Mesmo tendo indo morar em outro
local há cerca de uma década, ainda não perdi alguns hábitos desenvolvidos
instintivamente, como a preocupação com o aumento do nível das águas do rio que
dá nome à região. Na noite do último sábado, enquanto lia um livro e ouvia o
constante tilintar dos pingos da chuva forte que já caía por quase 48 horas e
não dava sinais de que pararia tão cedo, me vi apreensivo quanto à situação dos
concidadãos do outro lado do município, que àquela altura já poderiam estar
tendo que salvar móveis e pertences. 

Além do Santa Maria, sei que os
moradores do Loteamento Olaria também passam pela mesma situação difícil, e de
vez em quando vêem o Rio dos Sinos invadir suas casas sem ser anunciado ou
pedir licença. 

Já estou às portas de entrar na
quarta década de vida, tendo convivido com essa situação desde os quatro anos
de idade. Neste tempo, não recordo de nenhuma intervenção ou estudo realizado pelo
poder público a fim de reduzir os inconvenientes enfrentados por aquele povo. Passou
da hora desse problema ser visto como prioridade pelas administrações e receber
atenção como tal. &nbsp;&nbsp;



Vendedores
Ambulantes



Alguns lojistas taquarenses têm
manifestado contrariedade em relação a vendedores ambulantes. O Sindilojas VP
divulgou nota informando que está ciente desse descontentamento dos
empresários.&nbsp; 

“Como entidade que defende e
representa o comércio varejista da região, estamos cobrando providências dos
órgãos competentes, para que a fiscalização exista permanentemente”, dizia
parte da nota. 

Mesmo tendo empresas constituídas
e pagando impostos, os donos de estabelecimentos comerciais não deveriam exigir
a extinção dos ambulantes, como muitos fazem. Poderiam lembrar das diversas
famílias que têm neste tipo de “negócio” sua única fonte de renda, e certamente
não possuem condições para concorrer com nenhum empresário formal. Poderiam,
como o próprio Sindilojas propôs em outra oportunidade, oferecer auxílio para a
formalização desses vendedores de rua.&nbsp;&nbsp; 



Emendas parlamentares



As emendas parlamentares têm
pautado, nas últimas semanas, diversas discussões em que o tema principal é a
política brasileira. Isso porque na semana passada foi aprovada pela Comissão
do Orçamento Impositivo da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 565/06, que garante a execução obrigatória das emendas
parlamentares individuais no orçamento da União enquadradas em programação
prioritária definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No português das
ruas: o Governo Federal, pela PEC, precisará enviar todas as verbas destinadas,
via essas emendas, pelos deputados aos municípios.

A questão fez aflorar o debate a
respeito das emendas, que para muitos é uma forma de fomentar a política do
toma lá da cá; o deputado destina suas emendas parlamentares, e o governo as
paga de acordo com a atuação favorável ou não ao Executivo durante as votações.
As emendas parlamentares eram, então, utilizadas como moeda de troca e
engessavam as cobranças e fiscalização dos parlamentares, sob o risco de não
terem suas emendas atendidas e a imagem manchada junto à base que o elegeu.

É evidente que da forma como
estava, o governo dispunha de uma excelente arma de convencimento junto aos
“representantes do povo” no Congresso Nacional, para obrigá-los a “dar uma
aliviada” e proporcionar condições mais fáceis de governar aos detentores da
principal caneta do Brasil, e não poderia continuar assim. Mas acabar com as
emendas, como alguns chegaram a sugerir, seria um duro golpe nos prefeitos, que
têm nas emendas, muitas vezes, a única forma de ver as melhorias em sua
comunidade realizadas.

Quem acompanha de perto o
trabalho dos administradores municipais, como fazemos há alguns anos, sabe da
dificuldade enfrentada pelas Prefeituras, que recebem a menor fatia da
arrecadação do país e têm a responsabilidade de atender as principais demandas
da população. As emendas parlamentares surgem, neste contexto, como a salvação
para muitos prefeitos e secretários. São uma das poucas maneiras de os
municípios conseguirem algumas parcas sobras do bolo partido pela presidência
da República todos os anos. Ficará melhor com a PEC 565/06.