Estude pelo Direito do Trabalho Esquematizado - 5ª edição
Autor: Ricardo Resende | Publicado: 2015-03-20T01:01:00-03:00









Caro aluno/leitor,




Como já de costume escrevo aqui neste espaço a apresentação da edição atual do Direito do Trabalho Esquematizado.





Destarte, apresento a você, agora, a 5ª edição, cujo lançamento ocorreu no último dia 3 de março. Segue a "nota do autor à 5ª edição", na qual menciono as 
principais alterações em relação à edição anterior.



______________________________________







Nota do Autor à 5ª edição
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Seguindo a proposta desta obra, revisei e atualizei todo o texto com
vistas a mantê-lo superatualizado e em constante aperfeiçoamento. Nesse
sentido, o objetivo é manter o diferencial do livro visando à preparação de
alto rendimento para concursos: tratamento dos temas com objetividade, porém
sem descuidar do aprofundamento teórico quando necessário, bem como atualização
quase obsessiva. 






Embora o livro tenha sido escrito com linguagem “concurseira”, a fim
de facilitar a preparação de candidatos a cargos públicos, é cada vez maior a
aceitação da obra também pelos estudantes de graduação e demais operadores do
direito, o que é para mim motivo de satisfação e, antes de tudo, indicativo de
que o projeto tem sido bem-sucedido. Minha forma de agradecer pela grande
aceitação do livro é oferecer ao leitor edições cada vez melhores, mediante a
constante e cuidadosa revisão de todo o seu conteúdo.






Entre as alterações verificadas desde o lançamento da 4ª edição (abril
de 2014), destacam-se as seguintes: (a) incorporação ao texto, com reflexo em
vários capítulos, das alterações promovidas pela MPV nº 664/2014 em
dispositivos da Lei nº 8.213/1991; (b) ajuste do texto em razão da Lei
Complementar nº 146/2014, que estendeu a estabilidade da gestante ao guardião
em caso de falecimento da genitora empregada; (c) inclusão da alteração
promovida pela Lei nº 12.997/2014, que acrescentou o §4º do art. 193 da CLT,
estendendo o adicional de periculosidade ao trabalhador
em motocicleta; (d) atualização do tópico referente ao prazo do contrato de
trabalho temporário, conforme Portaria MTE nº 789/2014; (e) atualização do texto
em face da Lei nº 12.964/2014, que instituiu multa por infração à legislação de
proteção ao trabalho doméstico; (f) atualização do tópico referente ao
seguro-desemprego com as alterações promovidas pela MPV nº 665/2014; (g)
atualização de temas importantes julgados ao longo de 2014 pelo STF, como, por
exemplo, o prazo prescricional aplicável ao FGTS e a constitucionalidade do
art. 384 da CLT; (h) revisão e atualização do entendimento jurisprudencial de uma
forma geral, e, em especial, em relação à terceirização de serviços de telecomunicação,
aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, dispensa de empregados públicos,
limites para a fixação de tempo médio para remuneração das horas in itinere e limites materiais à
negociação coletiva; (i) atualização do texto, com reflexo em vários capítulos,
em razão da Resolução nº 194/2014 do TST, que converteu várias orientações
jurisprudenciais em súmulas, o que culminou com a edição das Súmulas 448 a 452
e 455; (j) incorporação ao texto, com reflexo em vários capítulos, de julgados
relevantes publicados recentemente no Informativo de Jurisprudência do TST.&nbsp;






A partir de incessante busca de novíssimos julgados e novos
entendimentos do TST, algumas matérias foram objeto de revisão, de modo a
manter a obra o mais atual possível sob o ponto de vista da evolução
jurisprudencial. Uma vez mais, foram revistos e atualizados inclusive os
arestos relativos às matérias controvertidas cuja tendência de entendimento do
TST permaneceu inalterada, como forma de manter o leitor seguro acerca da
atualidade das posições interpretativas mencionadas. Neste pormenor, mantive
alguns julgados menos recentes, datados de dois ou três anos atrás, sempre que
considerei os fundamentos do julgamento relevantes para o esclarecimento da
matéria. 






A fim de facilitar a identificação, pelo leitor, de pontos teóricos
mais relevantes visando à preparação para as provas discursivas, inseri nova
ferramenta ao longo de todo o texto, sob a forma de dicas de estudo do assunto
respectivo para a resolução de questões discursivas. Trata-se de ferramenta
importante, notadamente para os candidatos ao cargo de Auditor Fiscal do
Trabalho.






Por fim, o Caderno de Questões foi totalmente revisto, com a inclusão
de aproximadamente duzentas questões cobradas desde o lançamento da 4ª edição.
Como de costume, foram excluídas as questões que se tornaram obsoletas em face
das alterações legislativas e jurisprudenciais. 






Agradeço, uma vez mais, a todos os leitores e alunos, os quais me
instigam a buscar sempre a melhoria da obra e a mantê-la absolutamente
atualizada.&nbsp;


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Forte abraço e bons estudos! 










Ricardo Resende


________________________________________


Apresentação do livro


Sempre
 gostei de escrever. E sempre quis escrever sobre algo de que eu 
realmente goste muito. Há muitos anos estou envolvido com a preparação 
para concursos públicos. E há muitos anos estudo Direito do Trabalho, 
primeiro como concurseiro, depois como Auditor Fiscal e professor. Desse
 modo, entre 2008 e 2011 dediquei todo o meu tempo de "folga" a escrever o meu primeiro 
livro, cuja missão seria unir estas duas paixões: Direito do Trabalho e 
concursos.&nbsp;








Além de muitos estudos, baseados em uma coletânea de aproximadamente cem obras
 específicas sobre Direito do Trabalho (não são referências copiadas, 
são livros que tenho na minha bancada de trabalho, o tempo todo!), 
utilizei este tempo para amadurecer o formato do livro, e esta 
maturidade eu devo aos meus alunos, pelas suas dúvidas, demandas e 
sugestões. Milhares de e-mails
 respondidos, centenas de aulas preparadas, centenas de horas de "folga”
 investidas sempre na busca de mais um detalhe para enriquecer o 
trabalho.&nbsp;








O resultado é o Direito do Trabalho Esquematizado, um livro teórico sobre Direito do Trabalho especialmente formatado visando à preparação para concursos públicos.&nbsp;








É
 claro que este livro, por tratar de todos os temas da disciplina, 
também aproveita aos operadores do Direito em geral, inclusive 
graduandos. O foco em concursos públicos sobressai na objetividade com 
que são apresentados os conceitos, sem grandes digressões teóricas, e 
nos recursos didáticos utilizados ao longo da obra.&nbsp;








A
 propósito, o livro conta com inúmeras ferramentas incluídas para 
facilitar a sua preparação, tornando o estudo do Direito do Trabalho 
menos árduo e mais sistematizado. Dentre estas ferramentas, destaco onze motivos para você conhecer o livro:&nbsp;








a) Material de estudo:
 no início de cada capítulo há um espaço no qual são apresentadas, de 
forma objetiva, as fontes de estudo para aquele assunto. São listados os
 dispositivos legais pertinentes (artigos da CLT, por exemplo), os 
verbetes de jurisprudência (Súmulas e OJs do TST) que devem ser 
conhecidos pelo candidato, bem como é avaliada a importância de se 
conhecer a doutrina em relação àquele assunto;&nbsp;








b) Estratégia de estudo:
 também no início de cada capítulo (e, em alguns casos, inclusive no 
corpo do texto), são lançadas considerações sobre a estratégia de estudo
 a ser adotada conforme o tipo de concurso, sugerindo-se, inclusive, o 
estudo seletivo de determinados temas, de acordo com a frequência com 
que são cobrados em concursos públicos;&nbsp;








c) Marcadores:
 muitas vezes o candidato, notadamente aquele não familiarizado com a 
área jurídica e/ou com o Direito do Trabalho, se sente inseguro em 
relação à correspondência entre os pontos do conteúdo programático do 
edital do seu concurso e os capítulos do seu livro. Pensando nisso 
inseri, no início de cada capítulo, diversos marcadores (com a função de
 TAGs ou palavras-chave), com o objetivo de trazer ao leitor sinônimos 
dos principais pontos explorados no capítulo e, com isso, facilitar o 
estabelecimento da referida correspondência;&nbsp;








d) Redação clara e objetiva:
 a simplicidade e a clareza da fonte de estudo é essencial na preparação
 de alto rendimento para concursos, pois faz-se necessário que o leitor 
compreenda perfeitamente o que é estudado, a fim de facilitar o processo
 de memorização. Neste sentido, evitei a utilização de termos jurídicos 
desnecessários, notadamente de expressões latinas, somente o fazendo 
naquelas situações em que as bancas examinadoras as utilizam, e assim 
mesmo tendo sempre o cuidado de explicar o seu significado;








e) Precedentes das bancas examinadoras:
 sempre que o assunto apresenta alguma divergência de interpretação e/ou
 foge à literalidade da lei ou da jurisprudência, são mencionados 
precedentes das bancas examinadoras, retirados de questões aplicadas em 
concursos anteriores. Assim, o candidato já conhece, de antemão, o 
entendimento adotado pelas principais bancas, o que aumenta sua 
segurança acerca da preparação adequada;&nbsp;








f) Entendimento majoritário na doutrina e na jurisprudência:
 em relação a todos os assuntos é mencionado, sempre que existente, o 
entendimento majoritário na doutrina e na jurisprudência, bem como, 
conforme o caso, a corrente sugerida para uma prova de concurso público.
 O estudo da jurisprudência majoritária se faz não só pelos verbetes de 
jurisprudência do TST (Súmulas e OJs), como também pelo entendimento 
predominante ainda não consolidado na jurisprudência do TST, o que tem sido cobrado em diversos concursos;








g) Exemplos:
 os institutos trabalhistas são, como regra, ilustrados no livro por 
meio de exemplos, a fim de que o candidato compreenda exatamente seu 
alcance. Em relação aos capítulos que tratam de assuntos que envolvem 
cálculos, como jornada, descansos, férias, remuneração e prescrição, há 
exemplos de cálculos, os quais, embora não sejam exigidos na grande 
maioria dos concursos, ajudam na compreensão da matéria e na fixação do 
conteúdo;








h) Gráficos e quadros sinópticos:
 ao final de cada capítulo (e, em alguns casos, ao longo da exposição) 
são dispostos gráficos e quadros sinópticos, com quadros-resumo da 
matéria, com o objetivo de auxiliar na fixação do conteúdo e na revisão 
rápida;&nbsp;








i) Deixadinhas:
 recurso que criei logo que comecei a lecionar, as deixadinhas são “pílulas” sobre o 
conteúdo, dispostas no final de cada capítulo também com o objetivo de 
auxiliar na revisão e na memorização de pontos importantes da matéria. 
Muitas vezes a deixadinha é um dispositivo de lei em forma de texto, ou o
 corpo de um verbete de jurisprudência cuja incidência em provas de 
concurso é grande, o que ajuda o leitor a estudar “literalidade” de 
forma indireta, quase sem perceber;&nbsp;








j) Questões de concursos anteriores:
 além dos precedentes das bancas examinadoras, espalhados por toda a 
exposição teórica, acompanha o livro um Caderno de Questões, o qual 
contém mais de 900 questões de concursos anteriores, e tem por escopo 
auxiliar na fixação do conteúdo e proporcionar uma espécie de 
auto-avaliação ao concurseiro.&nbsp;








k) Dicas para provas discursivas: novidade da 5ª edição, as dicas para provas discursivas foram inseridas no corpo do texto, chamando a atenção do leitor para os pontos potencialmente importantes para resolver questões subjetivas sobre os principais temas da matéria. 









Além
 dos recursos disponíveis, gostaria de destacar alguns aspectos do livro
 quanto ao seu conteúdo, bem como algumas características técnicas.&nbsp;








1º) Proposta da obra: muitos alunos já me perguntaram qual é o público-alvo do Direito do Trabalho Esquematizado. A resposta é simples: todos que estudam para concursos que envolvam Direito do Trabalho, sejam da área trabalhista ou não.&nbsp;








Para
 a grande maioria dos concursos, como AFT, Procuradorias (estaduais e 
municipais), Advocacia Pública (v.g. AGU, CEF, BRB, Petrobras, etc.), 
MPU, TST, TRTs (Analista e Técnico) o livro é suficiente, não sendo, entretanto, exagerado.&nbsp;








Os
 recursos “estratégia de estudo”, “marcadores” e o índice 
alfabético-remissivo auxiliarão o leitor na preparação específica e 
individualizada para o concurso do seu interesse.&nbsp;








Para
 os concursos das carreiras trabalhistas (Magistratura e MPT) o livro é 
também indicado, notadamente para a primeira fase. Para a segunda fase, 
principalmente, é necessário complementar os estudos com fundamentos 
doutrinários encontrados em monografias e no livro do Min. Godinho 
Delgado. &nbsp;








2º) Extensão da obra:
 ninguém reclamou disso ainda, mas talvez a extensão do livro (1.171 
páginas, já descontado o Caderno de Questões) cause alguma rejeição. Já antevejo alguns dizendo assim: “ora, 
pra ler tudo isso eu prefiro ler logo o livro do Godinho”. Eu acho que a
 leitura do Godinho não faz mal a ninguém, muito pelo contrário. Sou fã 
dele! Só que as propostas são totalmente diferentes.&nbsp;








O
 livro do Godinho é um livro de doutrina (na acepção da palavra), que 
não trata de todos os assuntos, e que não é formatado para concursos 
(não tem nenhuma das ferramentas mencionadas acima).&nbsp;








O
 Direito do Trabalho Esquematizado, por sua vez, é um livro de 
preparação para concursos (meu livro de doutrina será escrito ainda, se 
Deus quiser), no qual eu fiz uma grande compilação das principais 
correntes doutrinárias e jurisprudenciais atualmente existentes, e 
incluí vários recursos a fim de auxiliar na preparação de candidatos a 
cargos públicos, como mencionado acima.&nbsp;








Por
 isso a extensão: tenho o compromisso de abordar todos os pontos 
cobrados em concursos públicos. Ademais, há boa parte do livro ocupada 
pelas ferramentas. A título de curiosidade, são aproximadamente 900 páginas de teoria, e o restante de sumário, índice alfabético-remissivo, quadros sinópticos e deixadinhas.&nbsp;








Logo, pelo Godinho você estudaria quase todo o conteúdo em 1500 páginas, ao passo que no Direito do Trabalho Esquematizado você estudará todo ele em aproximadamente 900 páginas. O resto é revisão, e das boas...








3º) Custo/benefício:
 tive a felicidade de lançar o meu livro pela Ed. Método, que oferece 
obras com excelente apresentação, tem ótima distribuição e pratica 
preços justos. O livro não é barato, mas também não custa mais que os de
 outras editoras. A título de informação, o preço do livro é 
determinado principalmente pelo número de páginas. No caso do DTE, são 1512 páginas, 
incluído o Caderno de Questões. Tenho certeza de que é uma das obras 
trabalhistas de 
melhor custo/benefício do mercado, senão a melhor.&nbsp;








4º) Atualização: o livro está sendo lançado rigorosamente atualizado. Todas
 as alterações legislativas e jurisprudenciais levadas a efeito até 31.01.2015 foram devidamente contempladas pela 5ª edição. Por fim, a Ed. Método disponibiliza em seu site,
 de forma gratuita, a atualização do livro no tocante às alterações 
legislativas e jurisprudenciais. A atualização da 4ª p/ a 5ª edição será
 disponibilizada também no site da Ed. Método, a seu critério (eu não sei exatamente quando).&nbsp;





5º) Como comprar:
 o livro já está disponível em grande número de livrarias, físicas e virtuais. Não chegou ainda em todas elas, mas já é possível adquiri-lo com relativa facilidade. Menciono, a título de exemplo, os seguintes links:&nbsp; 

Ed. Método/GEN




Isto Distribuidora - MELHOR PREÇO! 

Livraria de Direito

Livraria Concursar&nbsp;



Livraria da Folha

Ponto Frio 

Extra

Casas Bahia






Veja mais sobre o livro, inclusive com a possibilidade de folhear algumas páginas, aqui.&nbsp;




Espero
 que você experimente o Direito do Trabalho Esquematizado, e que ele 
seja o fiel da balança na sua preparação (e aprovação!).




Forte abraço e bons estudos!








Ricardo Resende

www.ricardoresende.com.br 

ricardo@ricardoresende.com.br



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