Em busca do Bem Comum - Discussão sobre a disposição das instituições jus-políticas
Autor: Fernanda Marota | Publicado: 2011-01-27T22:24:00-02:00



Após um período vazio e sem publicações (férias?!), retomo as publicações com um assunto que muitissimo me agrada, pois é o que me mantem academicamente viva e me faz acreditar na minha futura profissão.



Pois bem, na tarde de ontem (26/01/2011) estava discutindo com meu querido colega, Ricardo Spoo, sobre os possíveis modelos de arranjo institucional e suas funcionalidades para o interesse público (que em outras palavras podemos chamar de Bem Comum da nossa sociedade).



Para a minha surpresa, descobri que meu ilustre colega é um ditador (risos e mais risos). Não, na verdade não é ele um ditador, mas&nbsp;o modelo por ele proposto&nbsp;certamente nos leva a uma ditadura, como também pode nos levar um novo período absolutista. Daí a brincadeira de ser um "ditador".



Mas, brincadeiras à parte, o assunto requer muita cautela e muito estudo (pois é, durante meus três anos de pesquisa eu percebo ainda não sei nada sobre as instituições, o que me força a continuar perseguindo essa linha de pesquisa...).



Tudo começou com a análise de um "organograma" do Estado, qual poder é superior, qual é inferior e quais estão em pé de igualdade. Começamos por um modelo parlamentarista e terminamos num poder absoluto!



Saímos de uma descentralização tetrapartida dos Poderes (ou seja, uma estrutura de Poder organizada sob as funções separas e interdependentes do Chefe de Estado, do Chefe de Governo, do Legislativo, do Judiciário) para uma concentração quase absoluta do Poder. Eu disse QUASE e isso não foi por acaso.



Começamos a pensar sobre a seguinte estrutura: no topo estaria um Conselho ao lado do Chefe de Estado. O Chefe de Estado seria uma figura eletiva, carismática, um símbolo eleito pela sociedade e teria o poder de veto, somente. O Conselho teria uma atribuição mais abrangente, seria responsável por estabelecer as diretrizes dentro das quais os outros Poderes atuariam. Diretamente subordinados a este Conselho estariam os Poderes Executivo (para evitar confusões conceituais, leia-se "Chefia de Governo") e Legislativo. Ao Executivo (Chefia de Governo) estaria subordinada a Administração Pública, e ao Legislativo estaria subordinado o Judiciário.



A visualização dessa estrutura seria:



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EXECUTIVO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; LEGISLATIVO

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ADMINISTRAÇÃO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;JUDICIÁRIO

PÚBLICA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;





Conforme já mencionado, a Chefia de Estado seria composta por&nbsp;uma pessoa eleita com poder de veto. O Conselho, por sua vez, seria composto&nbsp;por&nbsp;membros do Legislativo e membros do Executivo. Os membros do Legislativo&nbsp;e do Executivo seriam&nbsp;compostos por membros do&nbsp;Judiciário e da&nbsp;Administração Pública, respectivamente. Os membros da Administração Pública e do Judiciário seriam compostos por qualquer do povo desde que aprovado e habilitado por concurso público. 



A discussão é a de que o Judiciário, o Legislativo, a Administração e o Executivo são órgãos técnicos. A idéia bonita e inaplicável deste modelo é barrar pessoas despreparadas, desqualificadas e que nada entendem de gerir e legislar, de modo que a ocupação dos Poderes hierarquicamente superiores só seria feita mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.



No entanto, apesar de aparentemente eficaz, onde estaria a representatividade popular? É notório que é um sistema incompatível com a democracia. E travou-se o debate à respeito disso, pois em princípio é uma bizarrice tamanha e, por outro lado, a discussão é válida para aplicarmos à prática as inúmeras teorias estudadas.



Meu colega ainda defende que este modelo poderia dar certo, embora reconheça que é inaplicável (principalmente se tratando de Brasil). Eu defendo que esse modelo é parcialmente válido por sua fundamentação (no sentido de que os fins justificam os meios), mas completamente atentatório aos postulados do Bem Comum em se tratando de liberdades individuais, e isto, obviamente, se sobrepõe aos ditames maquiavélicos, porque admitindo a justificativa dos meios por seus fins, estaríamos pondo à margem a dignidade humana para que o Poder (haja vista que está concentrado no modelo proposto) pratique as ações como bem entender, sem uma limitação que transcenda à ordem tecnicista, tornando os conceitos mais sublimes de nossa teoria política os mais vulneráveis, favorecendo a demagogia e a balbúrdia (caos).



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