Mulheres presas
Autor: Leonardo Schmitt de Bem | Publicado: 2016-04-09T01:44:00+02:00


A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher estudará 
maneiras de diminuir a população feminina nos presídios. A sugestão foi 
feita pela presidente da comissão, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), 
ontem (5), durante audiência pública sobre violência contra as mulheres 
encarceradas.Atualmente, 30% das mulheres encarceradas cumprem 
penas provisoriamente enquanto esperam a sentença do juiz. A deputada 
Carmem Zanotto (PPS-SC) afirmou que a comissão vai verificar se há como 
propor legislativamente alterações no Código Penal (Decreto-Lei 
2.848/40) para permitir que mulheres que tiverem cometidos crimes leves 
possam cumprir penas alternativas e esperar, em liberdade, a decisão do 
juiz.Carmem Zanotto destacou que é preciso desafogar o sistema 
que está com uma taxa de ocupação 34% maior que o seu limite. A gente 
vai trabalhar para que elas efetivamente cumpram a que foram condenadas.
 Mas que a gente possa avançar dando dignidade, profissionalizando essas
 mulheres e até abreviando o período, se necessário for, conforme o 
crime, é claro. Mas sempre buscando reinseri-las na sociedade da melhor 
maneira possível.SuperlotaçãoNo encontro, foram 
mostrados dados de crescimento expressivo do número de mulheres presas. 
“Nós temos 38 mil mulheres apenadas. Se nós conseguíssemos reduzir em 8 
ou 9 mil, nós praticamente resolveríamos o problema de superlotação, ou 
seja, das que ficam, e poderíamos dar oportunidade para quem sai”, 
sugeriu Simone Tebet.Segundo dados do Levantamento Nacional de 
Informações Penitenciárias (Infopen), de 2014, o Brasil tem a quinta 
maior população de mulheres presas do mundo e a situação pode piorar nos
 próximos anos. A taxa de aumento da população carcerária feminina entre
 2000 e 2014 é considerada alarmante: 517%, enquanto, entre os homens, 
foi de 220%.Tráfico de drogasOs dados foram apresentados
 pela representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 
Thandara Santos. Para ela, o crescimento está relacionado ao tipo de 
crime que as mulheres mais cometem. O relatório mostra que 58% dos 
crimes cometidos por mulheres têm ligação com o tráfico de drogas.“É
 muito claro que esse crescimento está diretamente atrelado à 
reformulação da política de drogas, que fundamenta essa guerra ao 
pequeno usuário, ao pequeno traficante, e que não desmantela uma 
estrutura de tráfico muito maior, internacional. Nós sabemos que quem 
está na ponta e quem é o pequeno traficante são principalmente as 
mulheres”, afirmou a representante do Depen.Gestantes e mãesAlém
 desse crescimento, o relatório apontou o fato de grande parte dos 
presídios não ter estruturas adequadas para gestantes e mães presas. A 
situação é ainda pior em estabelecimentos mistos, que geralmente não têm
 dormitórios adequados para as grávidas, berçários e creches.Outro
 dado do relatório considerado preocupante pelas senadoras da comissão é
 relativo à saúde das presas. A incidência do HIV na população 
carcerária, segundo Thandara Santos, é 60 vezes maior que a apresentada 
na população brasileira. A taxa de mulheres com doenças transmissíveis 
nas cadeias é de 5%. Delas, 47% são portadoras do HIV.A deputada
 Erika Kokay (PT-DF), que participou da CPI do Sistema Carcerário na 
Câmara dos Deputados, afirmou que mulheres presas ainda dão à luz 
algemadas. Em muitos presídios, são obrigadas a usar cuecas porque não 
há roupas íntimas adequadas e só recebem a visita de seus filhos se 
houver boa vontade de quem detém a guarda provisória.Para ela, 
além da violência carcerária enfrentada por pessoas de ambos os sexos, 
há a violência específica relacionada ao gênero nos presídios 
femininos.Essa situação, segundo ela, não atinge somente as presas, mas 
suas familiares e as mulheres de detentos. Como exemplo, citou as 
revistas íntimas nos presídios, que poderiam ser substituídas por 
scanners.Ambiente insalubreCarmen Zanotto, que também 
participou da CPI, disse que o alto índice de doenças nos presídios pode
 ser explicado por situações que ela presenciou em visitas. Segundo a 
deputada, em alguns estabelecimentos, as visitas íntimas são realizadas 
em celas coletivas, com até 12 detentas no mesmo espaço.Além 
disso, falta material de higiene, como absorvente. Muitas presas usam 
miolo de pão coberto com papel higiênico para conter a menstruação. “Não
 tem como você não comprometer outra detenta quando você tem um ambiente
 insalubre. Nós vimos alguns espaços em que essas mulheres estão 
cerceadas da liberdade que efetivamente não são espaços de recuperação, 
pelo contrário: são espaços de multiplicação da violência ou até mesmo 
de um conjunto de doenças.”Prisão sem julgamentoA 
proposta da comissão é estudar o tema, com a ajuda do Poder Judiciário, 
para descobrir qual é a melhor forma de amenizar a situação. Há a 
possibilidade de que seja criada uma subcomissão com esse intuito. Uma 
das alternativas seria elaborar um projeto de lei em nome da comissão 
para tratar do tema, nos aspectos em que a lei permitir.A 
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher no Senado,
 lembrou que um terço das mulheres presas ainda não foram condenadas 
definitivamente, ou seja, poderiam estar em liberdade. A senadora, que 
propôs a realização da audiência pública, se disse favorável a essas 
ações.“O objetivo dessas audiências públicas não é só debater e 
trazer ao Parlamento o conjunto dos dados relativos a uma certa questão.
 O objetivo maior de todas nós é, a partir do conhecimento dos dados, 
ver como o Parlamento pode se mobilizar para ajudar a resolver o 
problema”, afirmou.Fonte: Câmara dos Deputados Federais