Fichamento da Obra A paz Perpétua- Kant
Autor: Blog do Penpolmo | Publicado: 2010-12-10T04:26:00-08:00

FICHAMENTO DO TEXTO : A PAZ PERPÉTUA-Um projecto FilosóficoImmanuel Kant(1795) Tradutor: Artur Morão&nbsp;&nbsp;&nbsp; Coleção: Textos Clássicos de FilosofiaO texto da Paz Perpétua de Kant traz considerações sobre como as nações, estados, podem fazer contratos para que seja mantida a paz entre todos, e no seu texto isso seria possível se fosse criado uma federação de nações que regulamentasse as ações de todos, respeitando as ações internas de cada estado, obrigatoriamente deve existir a moral dentro da política, onde garanta que a conduta deva ser realizada mantendo sempre uma máxima universal.1-Não deve considerar-se como válido nenhum tratado de paz que se tenha feito com a reserva secreta de elementos para uma guerra futura: O tratado tem de ser claro, sem reservas ou restrições, pois no futuro podem ser motivos de conflitos. (p.4)2- Nenhum estado independente poderá ser adquirido por outro mediante herança, troca, compra ou doação: O estado tem sua Própria identidade, e não pode ser tomado como um objeto, não pode transferido como herança de família, nem por casamentos de conchavo, nem por dote de casamento, ou seja, por motivo algum pois não é uma propriedade a ser negociada, nem as pessoas que fazem parte dela podem ser usados para o interesse pessoal de algum mandante. (p.5)4- Não se devem emitir dívidas públicas em relação aos assuntos de política exterior. (p.6)5-Nenhum Estado se deve imiscuir pela força na Constituição e no governo de outro Estado.6-Nenhum Estado de Guerra com outro deve permitir tais hostilidades que tomem impossível a confiança mútua na paz futura, como,por exemplo, o emprego no outro Estado de assassinos(percussores), envenenadores(venefici), a ruptura da capitulação, a instigação à traição(perduellio), etc.(p.7-8)&nbsp;Estado de natureza segundo Kant: &nbsp;O estado de natureza &nbsp;deve ser superado por um contrato social a fim de que seja formado Estado passando os homens a conviver em um estado civil.Para Locke no estado de natureza todos eram livres, e o poder de coersão estava nas mãos de todos que se sentissem prejudicados em seus direitos, cada um buscaria o acerto, e nos direitos naturais o enfoque é a preservação da propriedade em que o estado deve ter uma limitação em relação ao público e ao privado.Nesse sentido do pensamento do Locke em que o estado é um agente da sociedade, se esta se sentir traída em sua confiança do poder transferido, deve destituir o governo quando este for ameaça para os súditos.Para Hobbes o estado de natureza todos são totalmente livres também, traz uma acepção negativa e material da Liberdade onde a preservação da própria vida como fundamento principal de todo o direito natural. Hobbes diz que o homem deve renunciar ou transferir o direito de liberdade, e fazer um pacto social onde o governante vai agir na garantia da vida dos súditos.Kant refere-se a Liberdade sugerindo que o Estado forme uma República, fundando seus princípios de liberdade e direitos comuns a todos os cidadãos. A constituição Civil de cada estado deve ser republicana, pois mantém a separação entre o poder executivo e legislativo. (p.14)A condição de possibilidade de um direito de agentes, e que exista previamente um estado jurídico, cujo propósito é evitar a guerra e garantir a liberdade.(p.29)A idéia do direito dos agentes tem a ver com a independência e autonomia de estados vizinhos, e num estado de guerra manter a cordialidade.&nbsp;No direito cosmopolita Kant refere-se ao estrangeiro que não deve ser tratado com hostilidade por sua vinda de outro território.Muito interessante a idéia de Kant que diz que a natureza age como uma providência ou destino, que no curso intencional leva o homem ao estado de guerra, e têm um propósito de distribuição territorial&nbsp; de povoamento, e através da formulação de contratos, buscar uma moral, criar legislação que se possam respeitar o direito uns dos outros para que consigam viver em harmonia e em paz.Quando Kant fala que a política deve coexistir com a moral, parece ser racional e objetivo essa ponderação, no entanto na vida real isso soa como algo filosófico, pois em se tratando na condição humana, que ele mesmo fala no seu texto, que o homem têm um “ princípio mau”que o leva a ganância, a busca do poder, a conquista sobre o outro, é muito difícil manter uma moral, uma conduta ética dentro da política formada por homens que estão sujeitos á fraqueza do “mau”.&nbsp;&nbsp; Porém inversamente a esse princípio, e com mais força na proporção, a busca pela paz, e a índole do bem tem superado as contradição da natureza humana, a sociedade quer viver bem, e para isso a regras precisam existir, ter a legitimação e que nos possam garantir a liberdade e Igualdade entre todos.Aprendi muito com as leituras que fizemos na Disciplina de Pensamento Político Moderno desse semestre, permitiu fazer muitas reflexões, construir opiniões e idéias de forma mais consistente, e principalmente constatar a imensidade de teorias que o ser humano formula no discorrer de seu tempo, buscando explicações e fundamentações a respeito da complexidade do ser humano e da sociedade em que vive.Ainda teremos muito assunto pela frente para discutir, obrigada pela oportunidade de conviver com todos os colegas da turma, ao professor Frank que nos auxiliou muito na compreensão deste mundo novo da sociologia, o qual recém estamos transpondo as portas para fazer parte da nossa vida.Um bom final de ano a todos, renovem suas energias que o próximo ano vai ser de "lascar" na Sociologia!Patricia Reis