Com o que me preocupar...
Autor: MR | Publicado: 2012-03-04T23:42:00-03:00

"Toda noite é a mesma noiteA vida é tão estreitaNada de novo ao luarTodo mundo quer saberCom quem você se deitaNada pode prosperar..." (Caetano Veloso, A luz de Tieta)Os versos de Caetano Veloso escancaram uma característica de certas pessoas – e até grupos sociais – que, ao que parece, já tendo a "vida ganha", não têm nada de importante com o que se preocupar e então passam a se arvorar a fiscais do fiofó alheio (desculpem pela expressão, que nem é original, mas tomada de empréstimo ao blog http://fiscaisdefiofo.ligahumanista.org/, cuja leitura eu recomendo tanto pela informação quanto pelo bom humor do autor). E é isso mesmo: há pessoas que parece não ter outro interesse na vida a não ser cuidar do que os outros fazem com o próprio corpo. O caso mais recente é de projeto de lei de um deputado federal goiano (pra nossa infelicidade!) que propõe a "cura" de homossexuais – como se homossexualidade fosse uma doença! Nada mais inútil para um deputado federal fazer! Nem se o nosso país não tivesse nenhum problema grave o assunto poderia ser levado a sério! Mas não é esse o caso. A Educação é desvalorizada a cada dia. A Saúde é uma verdadeira tragédia. As ruas das cidades – aquelas que têm asfalto – têm mais buraco do que um queijo suíço. O trânsito e o transporte matam as pessoas, senão nos acidentes, ao menos de estresse. Os aeroportos desanimam os viajantes. A corrupção descarada esvazia os cofres públicos e nunca se sacia. Ah, e o leão já está com sua bocarra aberta novamente pra levar mais uma fatia significativa dos parcos ganhos dos trabalhadores brasileiros... E a lista só para por aqui pra não cansar demais o leitor, porque os problemas enfrentados pela nossa sociedade parecem ser inumeráveis! E alguns de nossos "nobres" parlamentares, ao invés de se ocuparem desses problemas, pensam que foram eleitos pra vigiar a intimidade sexual dos cidadãos! Em entrevista ao jornal O Popular de 03/03/2012, o deputado nega que o projeto trade de uma suposta "cura gay", e insiste que ele versa sobre constitucionalidade e direito de legislar.Li o projeto do deputado. Ele reivindica que o Conselho Federal de Psicologia não poderia dispor os artigos 3 e 4 de sua Resolução para atuação profissional quanto à orientação sexual, uma vez que o Conselho não pode legislar. Esse poder, como é sabido de todos, pertence ao Legislativo. De acordo com o deputado, o CFP criou e restringiu direitos nesses dois artigos, que reproduzo abaixo:"Art. 3º - Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados."Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades."Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica."A argumentação do deputado gira em torno da ilegalidade desses dois artigos. Mas a resolução contem outros dois artigos que também dispõem sobre a atuação profissional de psicólogos quanto à homoafetividade. Segundo ele, nos artigos acima o Conselho restringiu "o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional (sic)". A primeira pergunta que me vem: houve um erro de digitação ou um ato falho ao falar em "orientação profissional"? A segunda: por que os dois primeiros artigos da mesma resolução não são ilegais, nem inconstitucionais? Abaixo seguem os dois primeiros artigos que, aparentemente, não são inconstitucionais, mesmo impondo deveres de atuação para os profissionais – exatamente como fazem os artigos 3 e 4:"Art. 1º - Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem estar das pessoas e da humanidade."Art. 2º - Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas."Em todo o projeto o deputado de fato não afirma o contrário do que dizem os artigos 3 e 4, impondo um comportamento aos profissionais no sentido de "curar" os homossexuais. Mas denota, no mínimo, desatenção, pois o artigo 3º deixa muito claro que os profissionais NÃO farão tratamentos que NÃO sejam solicitados pelos pacientes. Também é notório que não pode coagir ninguém a se submeter a qualquer tratamento.O profissional de Psicologia, ao se deparar com uma pessoa homossexual em sofrimento psíquico por conta dessa condição e que solicitar ao psicólogo ajuda especializada, atenderá essa solicitação. Evidentemente isso não significa que o psicólogo irá propor "cura", já que homossexualidade não é doença. Mas o processo que o esse indivíduo percorrerá deve ajudá-lo a entender e a lidar com isso. E a postura do profissional não será nem de apoio nem de condenação às práticas sexuais do paciente. Até pelo fato de que isso diz respeito à vida particular do indivíduo. Não me parece que isso seja uma negação ou criação de qualquer direito!Não consegui enxergar naqueles artigos uma imposição de deveres ou criação de direitos, base da argumentação do deputado. Se assim fosse, toda a resolução seria ilegal. E seguindo o mesmo raciocínio, todas as resoluções de todas as entidades, que não o Legislativo, que estabelecem parâmetros de procedimentos para seus membros também constituem usurpação de poder.E ao fugir de discutir o teor das disposições do CFP o deputado deixa claro que é favorável à proposição de técnicas que visem a "curar" a homossexualidade. Se ele reconhecesse os documentos de organizações nacionais e internacionais de saúde, inclusive da própria Organização Mundial de Saúde, admitiria que a homossexualidade não é uma doença. Embora na entrevista ao quadro Face a Face, de O Popular de 03/03/2012, ele tenha dito que a ciência ainda não tem uma conclusão definitiva sobre o assunto – e como conhecedora da ciência, digo que ela nunca terá –, ele simplesmente ignora o que as principais autoridades nacionais e internacionais em saúde dizem a respeito do tema.Por mais que o deputado insista em dizer que o projeto não é homofóbico, o fato de querer abrir a possibilidade para que alguém "cure" homossexuais demonstra a homofobia enrustida no projeto. Isso sem falar noutros projetos do mesmo deputado, que veem nessa mesma linha (dê uma olhadinha no site da Câmara: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=511719).Volto a insistir: a sexualidade de cada um e a forma como cada um a vive diz respeito a cada um, a ninguém mais. De modo geral penso que se um comportamento ou uma característica de alguém não prejudica os demais, não há porque não concordar em que esse alguém continue agindo como age. Se o comportamento sexual de homossexuais não prejudica as outras pessoas, por que o Estado tem que se meter nesse assunto? Por que os deputados têm que legislar, regulamentar, impor leis para interferir na intimidade de cada um? Aproveito a oportunidade para recomendar também a leitura do comentário da jornalista Cileide Alves, em O Popular de 04/03/2012, sobre o mesmo tema, num viés político: ela aborda a tentativa de ingerência de denominações religiosas na condução dos negócios públicos no Brasil, de modo a impor a toda a sociedade o modo de pensar daquelas instituições.No aspecto mais social do assunto, tem gente que se sente ofendida quando vê um casal homossexual trocando carinhos em local público. Alguns se sentem ofendidos com a simples presença de um homossexual por perto. E é por isso que alguns, ainda mais abusados e desrespeitosos, partem para a agressão física, numa tentativa de eliminação do outro que tanto incomoda. Mas isso não significa prejuízo. O comportamento afetivo de homossexuais em locais públicos ou a mera existência dessas pessoas, em si, não constituem prejuízo a ninguém. O incômodo a que alguns se sentem constrangidos decorre dos próprios valores e crenças em relação ao tema. E têm que ser resolvidos pelo portador dos mesmos, não pela eliminação ou pela proibição de manifestações homoafetivas em público.As práticas afetivas – nas quais estão inclusas as homoafetivas – são decisões de foro intimo. Não cabe a terceiros intervir nisso. Porém, nessa terra de Tieta, com todas as atenções voltadas para o que acontece "por debaixo do lençol", como disse o poeta: "nada pode prosperar"!!!OS: Gostaria de fazer um esclarecimento: eu não sou homossexual. Às vezes algumas pessoas me criticam pensando que as coisas que escrevo têm relação direta com meus interesses pessoais. Não, necessariamente. Ou pelo menos não tão diretamente assim. Não sou homossexual, nem bi, nem trans, nem simpatizante... Não tenho parentes ou amigos próximos que o sejam. Portanto, quero deixar claro que ao criticar posturas homofóbicas não estou advogando em causa própria. Apenas externo meu pensamento acerca de direitos individuais, que devem simplesmente ser respeitados. E novamente me pergunto por que tanta preocupação com um assunto que é de cunho pessoal, antes de mais nada? A dimensão sociopolítica do tema deve-se ao fato de que muitas pessoas, desinformadas e desrespeitosas, não querem aceitar o óbvio: que a homossexualidade existe, que ela está aí – sempre esteve – e não vai "sair de cena" porque alguns se desagradam dela, e que as pessoas merecem respeito, independentemente de QUALQUER coisa. Inclusive do fato de discordar da forma como uns e outros pensam.