Alteração no Código Florestal: Progresso ou Retrocesso?
Autor: energy | Publicado: 2010-07-14T11:01:00-03:00


Depois de dois dias de sessões conturbadas, uma Comissão Especial da 
Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 6 de julho, alterações no 
Código Florestal brasileiro. Pela nova redação, não haverá mais a 
obrigatoriedade de se preservar 30 metros de vegetação na beira dos rios
 (matas ciliares), mas apenas 15 metros, em se tratando de cursos d’agua
 que tenham de cinco a dez metros. Além disso, propriedades com até 
quatro módulos fiscais – o que na Amazônia, por exemplo, equivale a 400 
campos de futebol – que já tenham desmatado áreas de Reserva Legal, não 
serão mais consideradas ilegais e nem precisarão replantá-las.




Pelo novo Código, os topos dos morros também deixam de ser 
consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP) e podem ser 
desmatados. São justamente estas áreas que recarregam os lençóis 
freáticos. O Código Florestal, que é a lei federal 4771, existe desde 
1965 e é responsável por regular a relação entre os brasileiros e os 
biomas do país. O código define a observância das APPs, de Reserva Legal
 e vários outros dispositivos que visam coibir a exploração desenfreada 
da natureza.





Em junho, o deputado federal Aldo Rebelo (PcdoB/SP), relator da comissão
 especial criada para analisar os projetos de lei que alteram o Código 
Florestal, apresentou um relatório que flexibiliza as normas já 
existentes, como reivindicava a chamada bancada ruralista no Congresso. 
Em resposta, movimentos sociais ligados ao campo, pesquisadores e 
intelectuais começaram uma campanha contra a aprovação do relatório 
apresentado por Rebelo.




Nos últimos dias 5 e 6 de julho, o deputado apresentou um 
substitutivo que sofreu várias alterações ao longo das duas sessões de 
discussão e aprovação da matéria. Com presença de pessoas contrárias e 
favoráveis assistindo às reuniões, vaias e aplausos eram ouvidos 
constantemente. Algumas das modificações foram feitas por Aldo Rebelo 
horas antes da votação, na madrugada do último dia 6, razão pela qual 
deputados contrários à aprovação do texto se posicionaram 
insistentemente pelo adiamento da decisão, mas não tiveram êxito e a 
proposta foi aprovada por 13 a 5 votos. Os vários destaques apresentados
 pelos deputados também foram reprovados.




Para movimentos sociais, novo código possibilita mais desmatamento




O projeto de lei aprovado na Comissão Especial ainda precisa ser 
aprovado no plenário da Câmara e do Senado para começar a vigorar. O 
engenheiro florestal especialista em agroecologia Luiz Zarref, da Via 
Campesina, considera que o projeto praticamente ‘derruba’ o Código 
Florestal. Ele explica que, ao contrário do que sugere o relatório do 
deputado Aldo Rebelo, os movimentos sociais reunidos na Via Campesina 
nunca tiveram como demanda o fim da Reserva Legal em propriedades de até
 quatro módulos fiscais.




Pelo novo código, os proprietários destas unidades devem preservar as
 matas restantes, mas estão desobrigados a recompor o que já tiver sido 
destruído da Reserva. Luiz acredita que este é um dos principais 
problemas do novo texto. “O conceito de Reserva diz que se trata de uma 
área de uso sustentável, de manejo, onde se pode plantar frutas, até 
mesmo café, em convivência com espécies nativas. Esta Reserva é 
importante para se diversificar a produção”, explica.




O engenheiro lembra que é justamente nestes espaços onde sobrevivem 
espécies nativas como o pequi, por exemplo, no caso do Cerrado, fruta 
largamente utilizada na culinária local. Ele explica ainda que todo 
pequeno produtor sempre teve no lote de terra um pedaço de mata para 
colher ervas medicinais, lenha e estacas para fazer cercas.




“Acabar com a Reserva Legal não é nenhum benefício. Daqui a 20 anos 
as terras destes pequenos agricultores estarão muito piores porque a faz
 reciclagem de nutrientes, mantém a adubação do solo e uma série de 
animais que são predadores naturais de pragas. E os pequenos 
agricultores não são como os grandes que podem vender a terra e ir para 
outro lugar: aquela terra será para ele, para os filhos e netos dele. 
Então, a longo prazo, é um grande golpe para a agricultura familiar”, 
acrescenta.




O projeto aprovado anistia os proprietários de terras que desmataram 
ilegalmente até o ano de 2008. Luiz alerta que, na verdade, o que foi 
aprovado desobriga os desmatadores de pagamento de multa até o presente 
momento porque não existe estrutura suficiente nos órgãos de 
fiscalização para saber quem desmatou antes ou depois de 2008.




“Nós não temos acesso a imagem de satélite de todo o território 
nacional com tanta atualidade e o único meio de saber isso é por meio 
destas imagens, que são caríssimas. Só as temos em algumas regiões de 
fronteira da Amazônia, mas que ainda assim são imagens boas para 
detectar queimadas”, diz.




Outro aspecto polêmico aprovado no novo texto se refere à 
possibilidade de compensação da área desmatada. O fazendeiro que 
desmatou poderá, pelo novo código, comprar um trecho de mata equivalente
 àquele em outro local, mesmo em outro estado, desde que seja dentro do 
mesmo bioma. Ou seja, se o desmatamento foi na região da Floresta 
Amazônica, a área compensada também deve ser na floresta. Pelo código em
 vigência hoje, esta compensação só pode ser feita dentro da mesma 
microbacia hidrográfica. Luiz Zaref critica também esta mudança.




“Esta área preservada cumpre o papel de abastecer de água os riachos 
da região. Se for jogada em outra bacia, mesmo que seja dentro do mesmo 
bioma, o impacto naquela bacia que está sendo devastada já terá sido 
feito”, explica.




Em jogo, dois modelos de produção agrícola




No decorrer das discussões da comissão, o deputado Aldo Rebelo fez 
alterações no texto para deixar claro que a desobrigação de preservar a 
Reserva Legal em propriedades com até quatro módulos fiscais valia 
apenas para aqueles agricultores que já tinham desmatado até 30 de julho
 de 2008 e não para futuros desmatamentos.




Entretanto, a mudança, na opinião de Luiz Zarref, significa muito 
pouco, já que não há fiscalização suficiente, e o novo código contribui 
para aumento das áreas desmatadas. “Nós não temos dúvida de que terá uma
 corrida desenfreada pelo desmatamento nos próximos meses, dada a total 
ineficiência dos órgãos de fiscalização brasileiros”, opina.




Para ele, o Cerrado e a Caatinga serão os biomas mais atingidos pelo 
desmatamento, já que nestas regiões a fiscalização é ainda mais 
ineficiente do que no bioma amazônico. “Como você diz que foi desmatado 
até 30 de julho de 2008? Não há como dizer. Os órgãos estaduais de meio 
ambiente estão sucateados: têm técnicos que fazem a legislação, mas não 
têm técnicos que vão a campo. Então, quando o técnico for lá daqui a 
dois anos, como ele diferencia o que foi feito em 2010 do que foi feito 
em 2008?”, questiona.




De acordo com o engenheiro da Via Campesina, o texto aprovado 
choca-se também com o conceito até hoje vigente de função social da 
propriedade. “Uma propriedade, para não ser desapropriada, tem que ter 
uma função socioambiental, precisa ser financeiramente rentável e ter 
preservação ambiental. É um tripé. O novo código ataca uma parte deste 
tripé, a da preservação ambiental. Com o código, uma fazenda não pode 
mais ser desapropriada por não cumprir a função social no quesito da 
preservação ambiental”, destaca.




Luiz questiona a imagem que se tentou construir de que os movimentos 
sociais são contra a produtividade. Para ele, na verdade, o que está em 
jogo são modelos diferentes de produção – o do agronegócio e o da 
agricultura camponesa e familiar. “Quem mais produz alimentos hoje é a 
agricultura camponesa e familiar, basta olhar os dados do IBGE”, diz.




Código da Biodiversidade




Para o professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da 
Universidade Federal Fluminense Carlos Walter Porto-Gonçalves, a defesa 
do Código Florestal pelos movimentos sociais demonstra o quanto os 
setores progressistas estão na defensiva, sem conseguir de fato, pautar 
novas discussões. Ele atua junto aos movimentos sociais e também assinou
 o manifesto contra as modificações no Código Florestal, mas alerta que é
 preciso fazer uma outra discussão – a da necessidade de se pensar em um
 código de biodiversidade e não só de florestas.




“Falar em Código Florestal hoje é um retrocesso. Por que não um 
código de biodiversidade? As oligarquias latifundiárias ligadas ao 
Cerrado estão muito preocupadas em tirar o Mato Grosso e o Tocantins da 
Amazônia. Com esses estados não sendo mais compreendidos como áreas de 
floresta, eles ficariam livres para explorar o Cerrado. É preciso ver o 
que está por trás desta discussão”, alerta.




Carlos Walter lembra a importância de biomas como o Cerrado, que tem 
grandes mananciais, onde se formam os rios mais importantes do país, e 
uma biodiversidade riquíssima, com centenas de espécies. Por isso, a 
urgência de se criar um código da biodiversidade. “O Código Florestal 
acaba sendo uma maneira indireta de dizer lá fora que você está cuidando
 das florestas do Brasil. A questão das florestas é um dos pontos 
importantes do debate ambiental global, mas é apenas um dos lados do 
problema.




O outro lado é a erosão genética, da biodiversidade, que se dá a 
partir do monocultivo. Sobre esse lado, as oligarquias não querem falar,
 por isso querem apenas falar de um código de florestas e não de 
biodiversidade. Assim, aceitam uma agenda externa para o debate na exata
 medida em que é conveniente aos seus propósitos de continuarem 
exportando commoditties agrícolas e minerais”, explica. E completa: 
“Guimarães Rosa, inspirado nos camponeses do cerrado, soube compreender 
como poucos que ‘o cerrado é uma caixa d´água’, pois o ‘grande sertão’, 
as chapadas, são recargas hídricas fundamentais para alimentar os 
lençóis d´água e daí as veredas. Por isso batizou seu grande livro: 
‘Grande Sertão: Veredas’. Preservar os cerrados e a cultura dos povos do
 cerrado, como soube fazer Guimarães Rosa, é fundamental para garantir 
água e de boa qualidade. Talvez tenha sido essa compreensão profunda da 
realidade dos povos do cerrado que tenha feito o escritor de Minas 
Gerais, universal”, destaca.




E conclui:. “Eu parodio uma frase do Chico Mendes que dizia que não 
há defesa da floresta sem os povos da floresta. Também não tem defesa do
 Cerrado sem os povos do Cerrado, porque os povos têm o conhecimento 
destas veredas e encostas, que vão produzir o Baru, o Pequi, a 
Fava-danta, um conjunto de óleos, frutos e resinas com usos medicinais”,
 salienta.




O Código Florestal e a saúde




O médico veterinário e professor-pesquisador da Escola Politécnica de
 Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), André Burigo, ressalta que, 
apesar de a saúde e o meio ambiente serem áreas bastante relacionadas, 
nenhum profissional da saúde foi ouvido no processo de elaboração do 
relatório do deputado Aldo Rebelo.




“O relatório traz registro das 33 audiências realizadas para discutir
 o tema e o nome dos convidados em cada uma delas. O Ministério da Saúde
 não foi convidado, a Anvisa também não, instituições como a Fiocruz, 
que tem laboratórios de excelência na discussão da saúde no campo, 
também não. De fato, diante de tudo que o relatório apresenta, a saúde 
poderia ser considerada um obstáculo para que avançasse esta proposta de
 um novo Código Florestal”, critica.




André Burigo explica que cabe à área de saúde ambiental explicar esta
 relação entre saúde e meio ambiente, fundamentalmente estudando os 
impactos decorrentes do encontro do homem com a natureza na saúde das 
pessoas.




Ele lembra que no ano passado, foi realizada a I Conferência Nacional
 de Saúde Ambiental em cuja plenária final a diretriz mais votada diz: 
“mudança no modelo de desenvolvimento econômico de forma a produzir a 
qualidade de vida e a preservação do ambiente e a saúde desta e das 
futuras gerações, com a proteção da agrobiodiversidade e da 
biodiversidade urbana e rural, visando à sustentabilidade socioambiental
 responsável”. Para André, a diretriz aprovada ilustra como a área da 
saúde tem a contribuir para este debate, no sentido oposto das 
modificações que estão sendo propostas para o Código Florestal.




O pesquisador ressalta que o modelo de produção vigente atualmente, 
do agronegócio, com grande concentração fundiária, trabalhadores 
mantidos muitas vezes em condição análoga à de escravidão e forte uso de
 agrotóxicos, tem impactos diretos na saúde. “Por exemplo, a segurança 
alimentar é uma questão de saúde pública enorme por causa deste modelo 
de desenvolvimento. Nós, da saúde, recomendamos muito a ingestão de 
verduras e hortaliças, mas estamos entrando num paradigma no qual 
podemos questionar se estes itens são alimentos ou não, por causa do uso
 intensivo de agrotóxicos. O conceito de alimentos tratado no Conselho 
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é de alimentos sadios, que
 não contêm veneno”, questiona.




Ele comenta ainda que a população camponesa está sujeita também a 
outros problemas, que têm impacto direto na saúde e estão relacionados 
ao modo de produção do agronegócio, como a pulverização aérea das 
plantações. André lembra que este tipo de atividade foi questionada 
durante a Conferência Nacional de Saúde Ambiental, que votou por se 
extinguir a pulverização aérea no Brasil, entendendo que não há 
condições de segurança para isso. “Não há como garantir que esta 
pulverização aérea ficará apenas sobre aquela propriedade que aquele 
grande empresário está aplicando”, explica.




O pesquisador dá um exemplo de como este modelo, que muitas vezes 
estabelece relações com os pequenos agricultores, traz consequências 
perigosas. No Rio Grande do Sul e Santa Catarina, pequenos agricultores 
plantam fumo ou criam aves e suínos para grandes empresas.




“Este tipo de relação coloca o proprietário daquele chão como 
empregado das grandes empresas, que oferecem a muda, o veneno e o 
produtor entra com o financiamento do galpão, com a mão de obra da sua 
família, expondo sua família ao veneno. A mistura de exposição ao 
agrotóxico e de endividamento desta família na relação desfavorável que 
elas tem com o setor do agronegócio tem levado, inclusive, a um número 
elevado de suicídios destes pequenos agricultores”, exemplifica.




André ressalta que há muitas populações expostas à chamada injustiça 
ambiental, expressão utilizada para conceituar práticas que provoquem 
danos à saúde pela transgressão do limite de atuação saudável no meio 
ambiente. Ele diz que as parcelas mais expostas da população são aquelas
 mais pobres das cidades, que vivem nas periferias das fábricas ou 
também em condições precárias, sem acesso à saneamento, educação e 
alimentação dignas. E no campo, as mais expostas aos agrotóxicos. “O 
Brasil tem ainda utilização liberada de agrotóxicos que já foram 
proibidos nos países chamados desenvolvidos”, observa.




Para o pesquisador, o Código Florestal só pode ser discutido se for 
entendido no contexto de toda a discussão da questão agrária. “Este 
debate interessa a toda a sociedade e não poderia ter sido aprovado 
dessa maneira, com um relatório que foi modificado na madrugada, nas 
vésperas da votação. Acredito também que não tenha sido ao acaso que foi
 discutido em um momento de Copa do Mundo, no qual a população está 
concentrada numa competição internacional esportiva. Acho que estes 
governantes estão dando um grande exemplo da fragilidade da democracia 
representativa no Brasil”, diz.




Discurso de modernidade não é novo




Carlos Walter considera que também não é possível discutir a questão 
ambiental sem pensar no modelo social vigente. “Já na filosofia grega 
tinha o Rei Midas, que morreu de fome, porque tudo que ele tocava virava
 ouro, mas a riqueza não é o ouro, é a água, é a comida. O dinheiro (o 
ouro) é a expressão da riqueza e não a riqueza enquanto tal. E é esse 
dilema de Midas que a nossa sociedade está vivendo. Porque parece que 
nossa sociedade inventou uma nova Lei de Lavoisier: na natureza nada se 
perde, tudo se transforma em … oportunidade de mercado”, diz o 
professor, alertando para o perigo de se transformar a natureza em lucro
 a qualquer preço.




O geógrafo ressalta também a existência de dois modelos 
técnico-políticos em disputa para a agricultura brasileira. “Um é o 
modelo do agronegócio, dos grandes latifúndios empresariais, de 
monocultivos de exportação, altamente energívoros, aquívoros, que 
provocam grandes danos, como perdas de solos, contaminação das águas, 
além de uma poluição invisível, que é uma poluição genética através do 
modelo da transgenia cujo efeito sobre nossos corpos e o meio ambiente 
ainda não conhecemos”, explica.




Ele lembra que esse processo não é novo, já que as oligarquias 
latifundiárias, com seus monocultivos empresariais, sempre fizeram 
esforços para inserir o Brasil na divisão internacional do trabalho para
 exportar a commodity do momento, seja a cana de açúcar, o algodão ou o 
cacau, por exemplo.




“A ideologia da modernidade tem 500 anos no Brasil. Temos hoje 
rigorosamente a mesma tecnologia de ponta que tínhamos no século XVI. Um
 trator com computador que hoje opera num grande latifúndio empresarial 
de produção de soja é o equivalente ao engenho moderno no século XVI. O 
Brasil não exportava matéria prima, como nos ensinaram os livros 
didáticos e ainda hoje nos ensinam os livros de história econômica. O 
Brasil exportava açúcar que era um produto manufaturado, e éramos os 
maiores exportadores de manufatura já no século XVI e o fazíamos usando o
 trabalho escravo. Modernidade com injustiça social nos caracteriza 
desde sempre”, afirma.




O outro modelo, de acordo com o professor, é a forma pela qual os 
movimentos sociais têm tentado se reapropriar politicamente da terra, 
com base na agricultura familiar. “Este modelo tem na agroecologia e nas
 experiências da cultura tradicional camponesa seus dois grandes 
pilares. A aproximação com o conhecimento técnico se apóia nessa 
capacidade de proporcionar o máximo de autonomia aos camponeses e de 
potencializar a produção de acordo com as especificidades que o 
ecossistema tem. É um modelo que tende para a policultura, para a 
diversidade de produção e muito mais voltado para o mercado local e 
regional”, distingue.




Carlos Walter chama a atenção para o fato de que nos últimos 40 anos,
 ao mesmo tempo em se intensificaram as discussões sobre a necessidade 
de preservação do meio ambiente, se ampliou a destruição numa escala 
jamais vista na história da humanidade. “Isso exige fatalmente de todos 
aqueles que estão preocupados com a questão ambiental que revejam sua 
atuação política, porque a consciência ecológica não tem significado um 
compromisso efetivo com a superação do problema. É como se a consciência
 fosse insuficiente porque não está se traduzindo em práticas que 
apontem para uma sociedade mais sustentável, embora o que mais se fale 
hoje em dia é exatamente sobre sustentabilidade”, aponta.




No caso do Brasil, o professor situa a construção de Brasília e a 
abertura da rodovia Belém-Brasília, como dois exemplos da intensificação
 da devastação da Amazônia e do Cerrado brasileiros nos últimos 40 anos.
 Ele diz que vigora atualmente uma crença cega no poder da ciência e da 
técnica, a que ele atribui o nome de ideologia tecnocêntrica, mas que 
não tem resultado em soluções para o problema da devastação do meio 
ambiente.




“Afinal, não se trata de um problema técnico, mas sim 
técnico-político e o desafio é reinventarmos uma outra matriz de 
conhecimento que não seja fundada no mito da dominação da natureza, como
 o atual. Nos últimos 30, 40 anos nós tivemos um avanço tecnológico no 
mundo que permitiu o aumento geral da produtividade em 30 %, mas isso 
não significou uma diminuição da pressão sobre os recursos naturais, 
pois no mesmo período houve o aumento no consumo desses recursos em 50%.
 Hoje, há informações de que já temos um consumo anual de recursos 
naturais numa proporção que ultrapassa 30% da capacidade de reposição da
 biomassa do planeta. Estamos sacando numa conta que sem fundo”, alerta.




Por Raquel Júnia, da Escola Politécnica de Sáude Joaquim Venâncio
 (EPSJV/Fiocruz)