O Governo Dilma e as manifestações: Avaliação de conjuntura do movimento É hora de #RESSIGNIFICAR - Fasubra
Autor: ... | Publicado: 2013-07-04T10:45:00-07:00

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O presente
texto apenas oferta uma análise, breve em função de seus objetivos, sobre os
recentes protestos que ocorreram em todo o Brasil, por diversos municípios. Tal
foi o peso dessas manifestações na relação de força entre os diversos setores
sociais, e, sobretudo, a incidência sobre a estrutura de classe na sociedade
brasileira, que se tornou impossível não pensar o amanhã, se não sob a égide de
uma nova etapa no processo de disputa pela hegemonia política. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
premissa no que diz respeito ao olhar sobre a disputa hegemônica (aqui o
sentido é estritamente gramsciano) parte da seguinte análise: entre o final do
século passado e o início da primeira década do século XXI, o que se
convencionou chamar de neoliberalismo (entendido como o fundamentalismo das
frações burguesas ligadas ao sistema financeiro) foi questionado e colocado,
“sob suspeita”, no que concerne ao entendimento de que o mercado tão somente
resolveria os males da inflação, do baixo crescimento econômico, do desemprego
estrutural e tudo o mais. 

O efeito na
América Latina desta perda de hegemonia por parte dos neoliberais foi uma onda
de vitórias eleitorais obtidas por forças políticas progressistas (não
necessariamente socialistas e /ou comunistas) que assumiram governos com forte
viés desenvolvimentista. Nesta linha os casos da Bolívia e da Venezuela destoam
um pouco destas cores, embora, ambos sejam produtos do declínio neoliberal. &nbsp;

Necessário
registrar que o Programa Desenvolvimentista – implementado pela ditadura civil
/ militar (1964/1984), bem como pelo Governo JK (50anos em cinco), o primeiro
tendo um forte corte nacionalista - não traz consigo a idéia de participação
popular e muito menos pressupõe a radicalidade da democracia liberal, ao
contrário dos pressupostos do “Programa democrático e Popular” – ainda que o
primeiro possa recepcionar tanto o viés democrático, como a participação
popular. Não é objetivo da análise pormenorizar o contraste existente entre um
programa e outro; entretanto esta compreensão é de vital importância para a
apreensão da conjuntura nacional, por esta razão o debate se faz necessário,
embora não esteja posto neste apanhado. 

O início do
século XXI, na América Latina, se caracterizou, pode-se afirmar, pela disputa
da hegemonia nos diversos países, enquanto que na Europa ainda permanecia o
Estado de Bem Estar Social – já bastante limitado com as investidas do
neoliberalismo na década 1990. Este (o Welfare state) sofreu grande
abalo a partir da crise capitalista que começou em 2007/2008 com a quebra do
mercado imobiliário norte-americano. 

A crise
capitalista que se instalou foi de grandes proporções. Uma de suas
consequências é a “primavera árabe”, deflagrada, em 2010, com a luta pela
democratização nos diversos Estados aristocráticos/autoritários, do leste
mediterrâneo, norte da áfrica e oriente médio. A base social destas lutas será
composta pela juventude desses países com forte repulsa ao sistema, em todas as
suas dimensões. Negação ao sistema partidário, por exemplo. As manifestações de
junho no Brasil vão incorporar este traço. 

No Brasil, a
disputa pela hegemonia assume contornos de vitória eleitoral em 2002 quando o
Partido dos Trabalhadores, à frente de um conjunto de partidos chega à
Presidência da República. Importante dizer que a chegada de Lula à Presidência
da República, embora tendo um programa de governo sitiado na plataforma
democrática e popular, acabou por lhe imprimir um caráter conservador
materializado na “Carta ao Povo Brasileiro”, quando dialogou com os setores
neoliberais através da consigna do “respeito aos contratos”. 

Pensa-se que
esta inflexão criou, posteriormente, um dos elementos contidos nas raízes das
grandes manifestações de junho. Explica-se no decorrer do texto. A chegada de
Lula ao Executivo Federal estabelece um novo bloco de poder que acaba por
aglutinar as forças políticas democráticas que emergiram das greves do “ABC”,
sob o comando do Partido dos Trabalhadores. No entanto, trouxe também frações
de classe da burguesia que tiveram seus interesses contrariados durante a
década neoliberal (1990). A Vice-Presidência da República foi ocupada por José
Alencar, do então Partido Liberal. Sua presença selou a construção de um novo
bloco de poder, agora com a presença de frações da burguesia não neoliberais. 

Pois, justamente
com a construção de uma coalizão parlamentar, a lógica democrática popular
deixou de operar e foi substituída por um programa desenvolvimentista (não
interessa neste momento desenvolver como se deu esta mudança no período
histórico compreendido entre 2003 até o momento atual; apenas é importante
saber que houve uma mudança de percurso programático). O que se configurou
então foi uma migração de uma perspectiva transformadora para um projeto de
poder, estritamente dentro da ordem do capital. 

A base
programática do desenvolvimentismo reside no fortalecimento do mercado interno
com a presença do Estado como fomentador e indutor do crescimento econômico.
Neste sentido a indústria brasileira recebeu vultosos incentivos como foi o
caso da retomada da indústria naval. A consequência disto para o conjunto da
sociedade brasileira foi a ideia de transformar cada mulher e homem em um
consumidor, através de dois vetores, ligados entre si: um brutal aumento de
oferta de emprego (não por acaso os índices de desemprego estão abaixo dos 5%)
e um aumento vertiginoso do crédito. 

Justamente
neste ponto reside o problema estrutural que levou centenas de milhares de
jovens às ruas em inúmeras cidades por todo o país: O Partido dos Trabalhadores
e sua ampla coalizão só poderia ofertar uma alternativa ao neoliberalismo
imprimindo mais capitalismo ao Brasil, cujo viés, portanto, só poderia ser a
abertura de um ciclo de acumulação com taxas de lucratividade atraentes, única
forma de manter os setores da burguesia no interior da coalizão. 

A opção
política por crescimento quantitativo (crescimento econômico e não
desenvolvimento social) com base em uma inclusão por consumo, só poderia aguçar
as contradições. Começaram a aparecer os limites do desenvolvimentismo e a
manutenção da aliança à direita ficou, e continua a ficar, cada vez mais
difícil (não por acaso a Presidenta Dilma tem muita dificuldade para gerir sua
ampla base parlamentar).

Neste ponto é
possível fazer uma leitura, ainda que especulativa e insuficiente, dos grandes
protestos de junho que acabou por determinar uma nova agenda nacional. A
pergunta que se deve fazer é: onde as contradições emergem? Resposta possível:
no cotidiano da vida comum. 

Um governo que
indiscutivelmente tem produzido um enorme elenco de políticas públicas, tem
fortalecido a incipiente democracia brasileira – as conferências nacionais
sobre diversos temas pode ser citado como um bom exemplo -, tem produzido
baixíssimos índices de desemprego, tem enfrentado a crise capitalista de forma
a não permitir sacrifícios para seu povo, etc. acaba por enfrentar nas ruas um
enorme e estrondoso questionamento. Porque? Qual a lógica que move tamanhas
manifestações?

A lógica pode
ser encontrada no movimento do capital, movimento este estimulado barbaramente
pelo governo petista. Ora, a lógica do movimento do capital é produzir
acumulação, expansão infinita. Os efeitos deletérios deste movimento irracional
só são considerados quando a existência do planeta é colocada em risco. Por
esta razão a questão do meio ambiente cresceu nos últimos 20 anos. Fora isto
tudo não passa de um efeito colateral. Então, a vida cotidiana das pessoas e o sobreviver
a cada dia nos grandes aglomerados urbanos tem tornado a qualidade de vida, em
função da mobilidade urbana, desgraçadamente piorada a cada dia. As grandes
manchas urbanas são dirigidas pela lógica do mercado imobiliário, do mercado de
transporte coletivo, do mercado automobilístico, etc. Todos enlouquecidamente
auferindo lucros a custa da má qualidade de vida da população no cotidiano das
cidades. 

Pois foi o caos
urbano e a falta de expectativa de futuro (registre-se aqui a qualidade dos
empregos produzidos: postos de trabalhos precarizados sem expectativas para a
construção de uma vida estável – o setor da construção civil é um bom exemplo)
que fez emergir as grandes manifestações, que justamente tiveram o aumento da
tarifa do transporte público como o estopim. 

Objetivamente,
o governo do PT/PMDB impôs uma lógica desenvolvimentista que trabalhou com a
ideia irracional de ofertar um carro – transporte individual – para cada mulher
e homem no país. Isso significou que o transporte público nunca foi prioridade
para o Governo Federal, Estaduais e Municipais. Todos querendo surfar nos altos
índices de aprovação do Governo Federal. Equívoco trágico. O crescimento
econômico assentou-se em crédito facilitado (estimulado pela redução dos
juros), que tem levado ao endividamento da população; os empregos, em sua
imensa maioria não possuem estrutura que ofereça estabilidade
econômica/financeira para as classes trabalhadoras; o sistema financeiro, base
do programa neoliberal, em função da ampliação do crédito, auferiu lucros
estratosféricos e manteve sua influência – e orientação neoliberal – junto aos
mercados...

Com todas
estas contradições se agudizando e a opção por governar a moda tradicional, com
apoio parlamentar, bem como o afastamento do PT dos movimentos sociais e a
total recusa de dois elementos fundamentais para qualquer programa
transformador e antineoliberal: fomento a democracia participativa e a
organização do povo com autonomia frente ao Estado, viu-se a erupção de um
vulcão adormecido: um movimento social nas ruas. 

Tudo isto, e
mais os limites da opção política do PT, bem como sua pasteurização com todo o sistema
partidário tradicional – sistema criticado no nascedouro do Partido dos
Trabalhadores – cuja imagem central é a fotografia de Lula apertando a mão de
Maluf, só poderia, cedo ou tarde, com base em uma vida miserável do cotidiano
das cidades, explodir nas ruas, materializado por uma juventude indignada,
cujas bandeiras foram solidariamente incorporadas pelo conjunto do povo
brasileiro. O mais sintomático, e interessante, é que a “classe C” (proletários
que ascenderam através do acesso do consumo de classe média) estava nas ruas
também. 

Por fim, ao
contrário da direita e da esquerda, que de imediato foram tentando “carimbar”
as passeatas, o movimento trouxe consigo um elemento fundamental para uma
perspectiva transformadora: o esponteníesmo das massas. Elas estavam
horizontalizadas, negando orientação partidária – à diretia e à esquerda –
materializando um movimento objetivamente legítimo na sua forma e na
generosidade de suas reivindicações. 

Para os
movimentos sociais organizados, sobretudo o movimento sindical, cabe se
alimentar desta energia política transformadora e universalizar suas pautas. Em
que medida a correlação de forças entre as classes sociais foi abalada,
dificilmente o saberemos a curto e médio prazo. No entanto, a modificação
ocorreu e ousamos dizer que um novo período de disputa hegemônica pode ter se
aberto no mês de junho de 2013. Bem vinda as manifestações populares, de volta
ao seio da luta de classe.