A Obra Que Não Sai do Papel
Autor: chico arara | Publicado: 2012-05-19T17:37:00-07:00












Odivio Rezende Neto (*)
Maio/2012
Em 16 de dezembro de 2005 entra 
em vigência o convênio número CV 2491/2005, celebrado entre a Prefeitura
 Municipal de São João dos Patos e a Fundação Nacional de Saúde 
(FUNASA), tendo como objeto a construção do Sistema de Esgotamento 
Sanitário do município no valor de R$1.800.000,00 (Um milhão e 
oitocentos mil reais). Em 30 de dezembro de 2005 entra em vigência o 
convênio número CV 2688/2005, celebrado entre a Prefeitura Municipal de 
São João dos Patos e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), tendo como 
objeto, também, a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do 
município no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Como podemos 
ver, a soma dos dois convênios, que possuem o mesmo objeto, tem-se o 
valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). O fim da vigência dos 
referidos convênios são, respectivamente, 11 de junho de 2012 e 7 de 
junho de 2012.

Mas, o que é um sistema de esgotamento sanitário? 
Em poucas palavras, é um conjunto de instalações (tubulações enterradas,
 bueiros, estações elevatórias e estações de tratamento de esgotos) 
responsável em dar um destino adequado ao esgoto gerado pela população 
de uma cidade. Faz parte das ações desenvolvidas na área do saneamento 
básico. E para que serve um sistema de esgotamento sanitário? Três são 
os objetivos principais de um sistema de esgotamento sanitário: 1º) 
fazer a prevenção de doenças relacionadas à água como cólera, amebíase, 
disenteria, esquistossomose, poliomielite, hepatite e meningite, sendo 
as crianças as mais prejudicadas, pois são elas que brincam e andam 
descalças nas ruas e praças da cidade (dados da Organização Mundial de 
Saúde informam que em cada um dolar investido em saneamento básico, 
economiza-se de três a quatro dolares em gastos com o sistema de saúde 
pública); 2º) contribuir com a preservação do meio ambiente, evitando-se
 a poluição dos açudes, lagoas, córregos, igarapés, riachos e rios. 3º) 
evitar o mal cheiro e aquele aspecto de sujeira nas ruas e praças das 
cidades.






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Fotos das ruas de São João dos Patos com esgoto a céu aberto.


Dessa forma, fica evidente que este tipo de obra traz vários benefícios 
para a população como um todo, para a preservação da natureza e também 
para a aparência das cidades. Infelizmente, este tipo de obra não é 
vista com bons olhos pela administração do Município de São João dos 
Patos, pois apesar dos recursos estarem disponíveis, de todo o projeto 
ter sido aprovado pela FUNASA e pela Secretaria Estadual de Meio 
Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), de todo o processo licitatório ter 
sido realizado, inclusive com a contratação de uma empresa para a 
contrução do sistema de esgotamento sanitário, de ter sido feita a placa
 da obra (guardada em um prédio da cidade - foto abaixo) e de a 
prefeitura ter recebido a importância de R$ 800.000,00 (oitocentos mil 
reais) da FUNASA referentes aos convênios mencionados anteriormente 
(veja no sítio www.portaltransparencia.gov.br em convênios); apesar de 
todo esse trabalho, a obra não saiu do papel e São João dos Patos 
continua com os esgotos escorrendo a céu aberto pelas ruas da cidade. 
Questionado pelo autor desde artigo durante a 1ª Conferência sobre 
Transparência e Controle Social ocorrida em São João dos Patos no dia 30
 de novembro de 2011, o prefeito José Mário informou que os R$ 
800.000,00 estavam depositados em uma conta no Banco do Brasil e que não
 realizou a obra porque os recursos disponibilizados pela FUNASA não 
eram suficientes para executá-la por completo e disse que para isso 
seriam necessários entre dez e doze milhões de reais. É verdade que os 
dois milhões de reais disponíveis pela FUNASA não são suficientes para a
 execução do sistema de esgotamento sanitário da Cidade de São João dos 
Patos. É verdade, também, que as obras do Parque de Exposição e das 
praças que foram feitas às margens da Av. Presidente Médici (BR 230) não
 foram executadas de uma vez só. É verdade que o prefeito soube ir atrás
 de recursos complementares para concluí-las. Porque, então, o prefeito 
José Mário não teve a mesma competência para conseguir mais recursos 
para executar a obra do sistema de esgotamento sanitário? Porque não 
procurou apoio do governo estadual e de deputados e senadores em 
Brasilia para conseguir os recursos necessários para realizar tal obra? 
Será que a competência do prefeito José Mário só serve para realizar 
obras eleitoreiras, aquelas que estão às vistas&nbsp; da população e que 
embelezam a cidade? Será que obras como a melhoria do sistema de 
abastecimento de água ou da construção do sistema&nbsp; de esgotamento 
sanitário ou&nbsp; de um aterro sanitário não são obras prioritárias? Ou será
 se essas obras não tiveram o mesmo empenho do prefeito José Mário por 
que elas não ficam expostas em praças e ruas da cidade? Talvez uma 
parcela da população não saiba da importância de uma obra como a de um 
sistema de esgotamento sanitário para a sua cidade, mas um gestor 
público municipal deveria saber sim, e caso esse gestor estivesse 
comprometido com o bem-estar social de seus munícipes essa obra já teria
 sido realizada a muito tempo.&nbsp;&nbsp;





&nbsp;&nbsp;&nbsp; Foto da placa da obra do sistema de esgotamento sanitário.

* O autor é Engenheiro Civil e Prof. MSc. do IFMA e Cidadão Patoense.