Maranhão tem o pior acesso à Justiça e DF, o melhor, aponta estudo
Autor: foresttim | Publicado: 2013-12-16T10:52:00-08:00


 A população do Maranhão tem o pior acesso à Justiça no país enquanto 
que os moradores do Distrito Federal (DF) têm as maiores condições de 
acessar os serviços ligados ao Judiciário, apontou estudo elaborado pelo
 Ministério da Justiça
 em parceria com universidades, instituições públicas e entidades. O 
Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj), disponível no Atlas do 
Acesso à Justiça, será lançado nesta segunda-feira (16), às 17h, pelo 
governo federal.


 

     
      Índice de Acesso à Justiça*

    
   


     
      Distrito Federal

    
    
     
      0,41

    
   

     
      Rio de Janeiro

    
    
     
      0,31

    
   

     
      São Paulo

    
    
     
      0,25

    
   

     
      Rio Grande do Sul

    
    
     
      0,24

    
   

     
      Santa Catarina

    
    
     
      0,20

    
   

     
      Mato Grosso do Sul

    
    
     
      0,19

    
   

     
      Paraná

    
    
     
      0,19

    
   

     
      Minas Gerais

    
    
     
      0,19

    
   

     
      Tocantins

    
    
     
      0,18

    
   

     
      Goiás

    
    
     
      0,17

    
   

     
      Mato Grosso

    
    
     
      0,17

    
   

     
      Espírito Santo

    
    
     
      0,17

    
   

     
      Acre

    
    
     
      0,15

    
   

     
      Amapá

    
    
     
      0,15

    
   

     
      Rondônia

    
    
     
      0,13

    
   

     
      Paraíba

    
    
     
      0,12

    
   

     
      Roraima

    
    
     
      0,12

    
   

     
      Rio Grande do Norte

    
    
     
      0,12

    
   

     
      Piauí

    
    
     
      0,11

    
   

     
      Sergipe

    
    
     
      0,11

    
   

     
      Pernambuco

    
    
     
      0,10

    
   

     
      Bahia

    
    
     
      0,09

    
   

     
      Alagoas

    
    
     
      0,09

    
   

     
      Ceará

    
    
     
      0,09

    
   

     
      Amazonas

    
    
     
      0,08

    
   

     
      Pará

    
    
     
      0,07

    
   

     
      Maranhão

    
    
     
      0,06

    
   

     
      Brasil (média de todas as unidades da federação)

    
    
     
      0,16

    
   

     
      (*) Ranking elaborado considerando-se equipamentos judiciais e extrajudiciais

    
   


O banco de dados administrado pelo Executivo federal consolida em uma 
mesma ferramenta informações como número de profissionais e de unidades 
da Justiça – entre as quais Defensoria Pública, Ministério Público, 
Procons e instâncias do Judiciário – para quantificar o grau de 
dificuldade que a população enfrenta ao tentar usar serviços públicos 
judiciais.


 O portal do Atlas do Acesso à Justiça também traz informações sobre os 
serviços extrajudiciais, como cartórios, delegacias e Procons, e utiliza
 dados sobre o total da população e o Índice de Desenvolvimento Humano 
(IDH) de cada localidade.


 Na versão que considera equipamentos judiciais e extrajudiciais, o 
Maranhão tem o pior índice entre as 27 unidades da federação. O estado 
da Região Nordeste somou apenas 0,06. Na sequência, aparece o Pará, com 
0,07, e Amazonas, com 0,08.


 O melhor índice de acesso à Justiça está no Distrito Federal, com 0,41.
 A capital federal é seguida nas primeiras posições do ranking por Rio 
de Janeiro (0,31) e São Paulo (0,25). Na média nacional, o Brasil 
registra índice de 0,16 – 12 unidades da federação têm indicadores 
superiores à média nacional.


 O governo afirma que o indicador é uma "proposta inicial" que ainda 
será melhorada com a ajuda da "comunidade científica" e dos órgãos do 
Sistema de Justiça. A partir do ano que vem, serão realizados debates 
para melhoria das fórmulas que compõem os indicadores.


 'Mapa da Justiça'
 Além dos dados sobre acesso aos serviços judiciais, o atlas que será 
divulgado nesta segunda pelo governo federal traz ainda o "Mapa da 
Justiça". A ferramenta virtual indica quais serviços na área da Justiça 
estão à disposição em todas as regiões do Brasil e mostra também 
endereços, telefone e sites para auxiliar os cidadãos.


 O portal mostra, por exemplo, o número de magistrados, defensores 
públicos, promotores, procuradores e advogados do país. A ferramenta 
revela ainda o número regionalizado desses profissionais a cada 100 mil 
habitantes, assim como a estrutura desses órgãos em todas as unidades da
 federação.


 Outro serviço disponibilizado pelo Atlas é a seção "ABC dos seus 
Direitos", que explica como funciona a Justiça, apresenta os direitos 
dos cidadãos – considerando todas as leis e códigos – e traz um 
glossário de termos jurídicos.


 O portal Atlas do Acesso à Justiça foi produzido pelo Ministério da 
Justiça em parceria, entre outros, com a Universidade de Brasília (UnB),
 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério
 Público (CNMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conforme o 
governo federal, "trata-se do maior banco de dados sobre a Justiça do 
Brasil".


 Conforme o governo, o material mostra que não somente os tribunais, mas
 também outros equipamentos, como cartórios e delegacias, são essenciais
 para a melhoria do serviço prestado ao cidadão.


 "A justiça se realiza não apenas nos tribunais, mas com o apoio de 
inúmeras instituições essenciais à Justiça – Ministério Público, 
Defensoria Pública e Advocacia –&nbsp; e iniciativas extrajudiciais, como 
núcleos de Justiça Comunitária, delegacias de polícia, Procons, 
cartórios, entre outros", destacaram os organizadores do Atlas na 
justificativa do projeto.
do G1.com