A PORTARIA NOVA É ASSUNTO VELHO - Texto a pedido do morador Cláudio Darwin.
Autor: Grupo Mais Cantegril | Publicado: 2013-11-18T20:48:00-02:00



Este
assunto da criação de uma nova portaria nas dependências do Clube, com a
finalidade de atender os Condomínios é bastante antigo. No início da década
passada, mais precisamente no ano de 2002, após uma longa disputa judicial, o
Clube e alguns condôminos chegaram a uma solução negociada e firmaram um
acordo. Entre os seus itens, o documento, contemplava a construção de uma nova
portaria nos domínios do Clube, junto a Av. Salgado Filho. Esta portaria, teria
por finalidade&nbsp; atender exclusivamente os
Condomínios. Os custos da obra seriam suportados inicialmente pelos
Condomínios, que posteriormente seriam ressarcidos pelo Clube, dentro de um
prazo determinado.



Outro
item importante do acordo, era o que estabelecia para os não sócios, a cobrança
de &nbsp;um valor menor do que o da
mensalidade cobrada pelo Clube de seus sócios, a título de&nbsp; taxa de passagem. Assim, o não sócio&nbsp; acederia aos Condomínios via Clube.



É
verdade que o acordo firmado não prosperou. Apenas a taxa de passagem passou a
ser cobrada dos não sócios.



Em
2008, novamente o assunto veio à baila. Nesta ocasião o Clube nomeou uma Comissão
para estudar mais detalhadamente o referido acordo. As conclusões foram de que
o mesmo era totalmente inexequível. Havia inúmeros motivos de ordem legal e
operacional que impediam a sua realização.&nbsp;
A sugestão oferecida pela Comissão, &nbsp;foi a de que o Clube deveria estabelecer um
critério especial, para &nbsp;que os
condôminos não sócios, se associassem ao Clube.



Agora
em 2013, o Clube e os Condomínios, &nbsp;discutem
novamente &nbsp;a construção de uma nova
portaria. A pressão para que isto ocorra, tem no momento um terceiro envolvido.
O poder público.&nbsp;&nbsp; Segundo os órgãos
governamentais responsáveis, será criada em breve, uma terceira faixa de rolamento,
na Av. Salgado Filho. Isto implicará no seu alargamento.&nbsp; Por consequência &nbsp;haverá a desativação da atual portaria do
Clube, e a construção de uma nova &nbsp;mais
recuada.



O
Clube ao que tudo indica, pelas suas colocações, esta desejando uma
participação efetiva dos Condomínios nesta empreitada. Uma das suas justificativas,
é que o projeto da nova portaria contemplaria também um caminho exclusivo para
os condôminos. Seria criada uma passagem asfaltada, aos Condomínios, que
passaria entre o Campo de Futebol, e as Quadras de Tênis. Esta solução, segundo
a Direção do Clube, evitaria&nbsp; que a área
do mesmo fosse dividida ao meio, por uma via de alta circulação de veículos.
Ora, convenhamos, esta justificativa &nbsp;apresentada
, não resiste a mais tênue análise lógica e geométrica. A concretização desta
proposta, é que dividiria a área do Clube ao meio. Portanto é altamente nociva
aos interesses do Clube. Ao que tudo indica, esta proposta tem apenas o
objetivo de atrair parceiros investidores, que estejam dispostos a participar
dos seus custos de implantação. Na realidade, para a nova &nbsp;portaria funcionar, mantendo os mesmos moldes
atuais, fica claro que a responsabilidade da sua construção e operação, é uma
exclusividade do Clube. O Clube constrói uma nova portaria, e tudo continua
como até&nbsp; então.



Caso
os Condomínios desejem ter uma portaria exclusiva, como já foi proposto no
acordo de 2002, &nbsp;com frente para a Av.
Salgado Filho, ou mesmo para a Rua Ospa, a situação muda totalmente de figura.
Entretanto, sempre é bom lembrar que o Condomínio,
por imposição legal, não pode investir recursos fora da sua área geográfica, por
isto o investimento na construção da nova portaria, devera ser exclusivamente
de responsabilidade do Clube. Além disto, tem o aspecto de operacionalidade.
Quem seria o responsável pelo funcionamento da mesma? &nbsp;Se realizado pelos Condomínios, os mesmos
seriam diretamente responsáveis pela entrada de pessoas estranhas nas dependências
do Clube. Não sei se tal solução seria aceita pacificamente pelo Clube e se os
Condomínios estariam dispostos a assumir esta responsabilidade. Alem disto,
persistiria o entrave dos Condomínios colocar recursos financeiros (manutenção,
salários etc) fora da sua área geográfica, o que é vedado para os Condomínios.



No
caso do Clube construir e ficar com a operacionalidade da nova portaria,
exclusiva para os Condomínios, &nbsp;obviamente &nbsp;o &nbsp;Clube
&nbsp;exigiria uma compensação financeira.
Isto posto, novamente ocorreria a situação de aplicação de recursos por parte
dos Condomínios fora da sua área geográfica,&nbsp;
que como se sabe, é vedado legalmente.&nbsp;




Como
se pode ver até aqui, o assunto &nbsp;além de
velho, é um tanto indigesto. No entanto, quero lembrar a Comissão encarregada
de buscar uma solução para o tema, que &nbsp;atente nas possibilidades da participação da
Associação de Moradores &nbsp;ou &nbsp;até da criação de uma nova personalidade
jurídica com fim específico.&nbsp; 




Claudio
Darwin

Rua
Pau Brasil, 543 – Fase II


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