Sobe para 15 número de políticos e empresários presos por desvio de recursos do SUS no Acre
Autor: Paulo Wadt | Publicado: 2013-05-10T13:18:00-04:00

Fonte: UOL (ver) 

O superintendente da Polícia Federal no Acre, Marcelo Resende, informou
 no final da manhã desta sexta-feira (10) que 15 pessoas foram presas, 
entre eles secretários e assessores diretos do governador Tião Viana, 
suspeitos de formarem um cartel com apoio de gestores públicos para 
direcionar obras de construção civil a sete empresas.


 "Os empreiteiros compunham o grupo do G-7, em que somente eles venciam 
as concorrências, com a ajuda de órgãos públicos para evitar que outros 
empresários de fora disputassem as licitações", informou o 
superintendente. A Polícia Federal apurou que o Programa Ruas do Povo, o
 principal projeto de infraestrutura urbana em execução no Acre, foi 
alvo de desvios ainda não mensurados. "Há valores vultosos pagos sem que
 as obras tenham sido executadas", afirmou o superintendente.


 Foram presos o sobrinho do governador Tião Viana (PT), Tiago Paiva, que
 responde pela Direção de Análises Clínicas da Secretaria de Estado de 
Saúde; o secretário de Obras, Wolvenar Camargo; além do diretor do 
Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre, Gildo César.


 Também foram conduzidos à sede da PF o secretário Municipal de 
Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio Branco, Luiz Antonio Rocha; o 
ex-superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Acre Aurélio 
Cruz, ex-secretário de Habitação no Estado; &nbsp;o empresário João 
Albuquerque, dono da maior empresa de construção civil do Acre, a 
Albuquerque Engenharia, e o empresário Narciso Júnior, 
diretor-superintendente da TV O Rio Branco, afiliada do SBT no Acre.


 Estão presos, ainda, os empreiteiros José Adriano e Francisco Salomão, 
ex-presidente da Fieac (Federação das Indústrias do Acre). A operação, 
denominada G-7, envolve 150 agentes e deve cumprir, ao longo do dia, 34 
mandados de busca e apreensão.


 As investigações começaram em 2011 e culminaram com a identificação de 
um grupo de sete empresas do ramo de construção civil que atuavam em 
conjunto para fraudar licitações de obras públicas no Estado, informa a 
assessoria da PF.


 Foram examinadas licitações executadas nos municípios acrianos de 
Tarauacá, Manuel Urbano, Plácido de Castro, Vila Campinas e Acrelândia, 
informa a assessoria da PF. As investigações identificaram a existência 
de várias obras licitadas que jamais chegaram a ser executadas. De seis 
contratos examinados, totalizando R$ 40 milhões, estima-se que os cofres
 públicos sofreram desfalque de cerca de R$ 4 milhões.


 As empresas simulavam concorrer entre si, garantindo, assim, que uma 
delas sempre vencesse a licitação. Os concorrentes que não integrassem a
 organização criminosa eram eliminados ainda na fase da habilitação 
técnica, primeira fase da licitação, em que a administração pública 
exige da empresa comprovação de sua aptidão técnica para realizar o 
serviço.


 Durante as investigações, os policiais identificaram um processo 
licitatório destinado à contratação de uma clínica de exames médicos 
para desviar fraudulentamente recursos do SUS (Sistema Único de Saúde), 
do governo federal.


 Os suspeitos deverão responder pelos crimes de formação de cartel, 
falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, 
fraude à licitação e desvio de recursos públicos.


 Outro lado
O governador do Acre, Tião Viana (PT), emitiu nota em que presta 
"irrestrito apoio a toda e qualquer ação da polícia judiciária ao 
combate de ilicitudes de natureza funcional e material". Viana diz que 
seu governo é "absolutamente transparente no exercício de suas funções e
 intransigente na defesa dos valores morais da função pública e 
pessoal".


 Tião Viana afirma, no comunicado, que aguarda os esclarecimentos da 
justiça sobre as prisões efetuadas na manhã desta sexta-feira, pela 
Polícia Federal, na apuração a desvio de recursos do SUS no Acre. Dentre
 os presos estão o seu sobrinho, Tiago Paiva, o ex-secretário de 
Habitação, Aurélio Cruz, quatro empresários e o diretor do Depasa 
(Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre), Gildo César, que 
controla o Programa Ruas do Povo, o maior projeto de infraestrutura em 
andamento no Estado.


 "O Governo do Estado sempre expressou tolerância zero contra qualquer 
prática de corrupção", diz ainda a nota. ."Enquanto não houver um juízo 
condenatório, quer seja na esfera judicial, quer seja na esfera 
administrativa, é justo fazer, com absoluta consciência, a defesa à 
integridade moral de secretários e técnicos de governo supostamente 
envolvidos em fatos tornados públicos", afirmou o governador, que 
finalizou: "Não se condena antecipadamente e não se pune 
antecipadamente. A presunção de inocência é um direito constitucional 
garantido a todo e qualquer cidadão".