Abaixo-assinado Educação Estadual do Rio de Janeiro - Carta Aberta
Autor: Luana Mattos | Publicado: 2011-07-06T17:01:00-07:00

Para:Governador do Rio de JaneiroEducação Estadual do Rio de Janeiro - Carta Aberta.Passadas as eleições  no estado do Rio de Janeiro voltamos a  realidade da situação de penúria salarial a que estão submetidos os  professores do ensino médio/fundamental da rede estadual, cujo salário é  de R$732,69( bruto) com o desconto de 11% para o Rioprev passa a  R$652,09( líquido ), lembrando ainda que não dispomos de nenhum outro  benefício como RioCard , vale refeição e plano de saúde, como os demais  trabalhadores de qualquer segmento.  A discrepância salarial é tão  grande que muitos municipios do estado do Rio de Janeiro pagam aos  docentes  1 praticamente o dôbro que o estado paga, por exemplo no  municipio do RJ o salário inicial do docente 1  é de R$1491,97 inclusos o  bônus cultura e auxílio transporte , há outras casos como Duque de  Caxias, Volta Redonda, Mesquita ,Nova Iguaçu, etc...        Cabe ressaltar que o governador Sérgio Cabral uma vez eleito  em 2006 não cumpriu os principais compromissos assumidos com os  professores  e demais servidores da educação ( através de carta assinada  ) na campanha (de 2006 ) para o cargo que o ajudamos a ocupar. Entre  esses compromissos constava  repor as perdas acumuladas que até 2006  estavam na faixa de 68% e incorporar imediatamente a gratificação Nova  Escola  ao salário.  Os docentes que já ganhavam a gratificação Nova  Escola não tiveram ganho real ( Ganho =R$ 0,00 ) em 2009 e em 2010, pois  a quantia incorporada ao salário é abatida da gratificação .E se não  houver correção dessa irregularidade isso ocorrerá também em 2011 e  2012.       Lembrando que esse quadro salarial faz com que o número de  pedidos de exonerações da docência seja superior a 10 por dia. Pois um  salário tão irrisório não tem como atrair pessoas com  potencial  intelectual para a docência. Tornando-se um emprego temporário ,  perdurando somente até que passe em outro concurso com salário decente  (digno). Enquanto não houver esse compromisso sério com a educação o  governo vai enxugar gelo, pois sempre faltará professores na rede  estadual no decorrer dos anos letivos.      Ocorre ainda que parte significativa da verba recebida pelo  estado relativa ao Fundeb  que se destina a melhoria salarial dos  servidores da educação não é utilizada para esse fim pelo governador.     É evidente que juntamente com a melhoria salarial dos  servidores da educação, sejam implementadas várias outras providências  entre as quais podemos citar:- O acesso ao ensino médio regular da rede estadual, através de  seleção de Matemática e Português, tal como é feito no próprio estado  para ingresso na Faetec, Nave, Escola de Aplicação da Uerj, etc... Essa  medida acarretará que os municipios serão obrigados a preparar os seus  alunos para ingressar no ensino médio regular da rede estadual. - A grade curricular do ensino médio deve ser enriquecida com pelo  menos mais dois tempos de aulas de Física, Química , Biologia  e  Português por semana , ao invés dos escassos dois tempos por semana.     Uma vez tomadas essas providências os resultados nas avaliações  como Ideb, Enem e outras  tenderão a uma melhora significativa. É  evidente que é necessário vontade política para efetuar as proposições  comentadas.     Como sugestão para atenuar a carência de professores poderá  ser verificado a viabilidade de tornar por opção do docente de 16h ,  torná-lo em 30h ou 40h por exemplo, pois hoje muitos já atuam com essas  cargas através de GLP ( hora extra ) . Essa sugestão deverá ser  precedida da melhoria salarial proposta inicialmente de forma que  estimule os docentes a aderirem à mudança. E tornar o docente exclusivo à  determinada unidade escolar. Hoje há casos do docente ter a sua  matrícula vinculada a duas ou mais escolas nem sempre próximas,  acarretando alto gasto no transporte, tempo e cansaço. É urgentíssimo  indexar o valor pago pela GLP ao salário do docente que a faz ,e não  como está a mais de dois anos em que o valor é de R$540,00 para o  docente I de 16h.    Sugiro também que a SEE elabore um procedimento para tratar os  casos de alunos que ficam dependentes em uma ou duas disciplinas, pois  hoje não há uma padronização e cada unidade escolar trata conforme o  ponto de vista  da direção, sua comodidade ou simplesmente não trata, ou  seja não há uma preocupação  com a aprendizagem do aluno.Divulgue