Recurso da Chapa Além do que se Vê  à Comissão Eleitoral das Eleições do CALEM para a Gestão 2010/2011
Autor: Coletivo Além do que se Vê | Publicado: 2010-06-22T21:38:00-03:00


Recurso da Chapa Além do que se vê à Comissão Eleitoral das Eleições do CALEM para a Gestão 2010/2011
São os ataques aos direitos e liberdades que sempre geraram as lutas. É no intuito de dar resposta a algo, questionar ou propor e realizar mudanças que as pessoas se organizam e seguem mobilizadas e em luta. Isso também vale para o Movimento Estudantil que visa a luta por uma Educação Pública de Qualidade, a conquista de melhorias para o coletivo, isto é, para o conjunto dos estudantes. E nesse sentido as entidades estudantis sempre cumpriram um papel fundamental; é a partir delas que as mobilizações, discussões e espaços nos quais os estudantes podem ser ouvidos são construídos num movimento que trabalha para que haja um avanço no nível de consciência dos estudantes de modo que se compreendam enquanto agentes capazes de modificar a realidade.

São as lutas que movimentam esta roda. Acontece que hoje o fato de que os ataques à Educação e à Universidade Pública, bem como aos direitos que socialmente deveriam ser assegurados - são feitos de forma quase imperceptíveis e mascarada, e de haver em nossa época um sentimento de descrença em relação às questões políticas influenciam diretamente num movimento de afastamento dos estudantes das questões concernentes ao Movimento Estudantil. Por isso, não vemos a participação massiva dos mesmos. É certo que construímos, concomitantemente, uma tentativa de acordar os estudantes para os temas que são importantes, para uma formação que seja também crítica e reflexiva, para as decisões que influenciarão objetivamente suas vidas – como, por exemplo, as eleições de um Centro Acadêmico.  O Movimento Estudantil atual nada contra a corrente da apatia e do conformismo.

Fazemos questão de apresentar esta introdução para situar o momento histórico em que ocorreram as Eleições do CALEM – Gestão 2010/2011. Elas começaram a ser discutidas em reunião ocorrida no dia 04/03/10, durante a qual foi eleita a Comissão Eleitoral formada por cinco membros. Depois, haveria, segundo foi discutido, uma nova reunião aberta para a apresentação, possíveis modificações e aprovação do Edital que seria divulgado. A mesma não se realizou com o caráter acima mencionado. O Edital eleitoral foi lançado no dia 14/04/10 e, cumprido o prazo de inscrições, somente nossa chapa se inscreveu. A homologação tardia da mesma, que só foi divulgada no dia 04/05/10 e a debilidade na divulgação pela CE das Eleições geraram, sem dúvidas, um grande prejuízo para a nossa campanha e dialogo com os estudantes. No tempo que tivemos não conseguimos passar na totalidade das salas, mas espalhamos pelos espaços de circulação, salas e quadros de avisos diversos cartazes e materiais contendo nosso programa, contato e informações sobre data, horário e local das Eleições.

No dia 11/05/10, após o término da contagem dos votos e mesmo obtendo a maioria absoluta dos votos, a saber:                                          TABELA DOS VOTOS
Votos Chapa 01 55
Votos Nulos 06
Votos Brancos -
Voto Não-Encontrado 01
Total de Votos 62 (de acordo com a Lista de Freqüência)

Nossa chapa não foi considerada eleita pelo fato de que as Eleições não haviam atingido o quorum de 30% estabelecido por esta CE. Considerando a totalidade de estudantes matriculados no Curso que é de 266 alunos (desconsiderando aqui a parcela que não freqüenta regularmente) o quorum exigido corresponderia a 80 alunos. A questão é que para uma eleição com chapa ÚNICA , sem o elemento da disputa entre chapas que motiva a participação dos estudantes e com todos os elementos que já apresentamos o quorum de 30% é extremamente alto.
Basta recorrermos as duas ultimas eleições de Centros Acadêmicos no CCSE para exemplificar. Em Ciências Naturais as eleições, que ocorreram depois que a gestão passada foi literalmente deposta pelos estudantes, ocorreram também com chapa única e com quorum de 10%. Já nas eleições da Pedagogia, para a qual os estudantes também tiveram que realizar Assembléia e exigir novas eleições que fossem democráticas e transparentes, a Comissão Eleitoral não estabeleceu quorum. A participação dos estudantes nas mesmas é justificada porque foram processos construídos a partir da indignação com as traições aos interesses dos estudantes cometidas nas gestões da UJS (tanto no CACIN como no CAPE) e a falta de democracia.
Por isso, questionamos o quorum estabelecido e julgamos que os estudantes do Curso de Letras já votaram e decidiram sobre as Eleições para o CALEM.

Contudo, havíamos firmado que a CE iria reunir com todos os seus membros e deliberar sobre a situação. Na terça-feira, dia 18/05/10, após uma semana das Eleições fomos informados por membros da CE (Naide e Mairan), ainda em caráter informal, de que haviam deliberado por realizar Eleições Complementares para que somados o número de votantes das duas eleições se pudesse atingir o quorum estabelecido no Edital. A proposta era de que essas novas eleições ocorressem no dia 25/05/10.

Depois de discussão em reunião, nós da Chapa Além do que se Vê, nos colocamos contrários à proposta por considerar que ela visa atender um aspecto meramente formal do Edital (que foi elaborado sem refletir a realidade em que se encontra o Curso) e também questionamos o por que de o mesmo rigor não ter sido empregado pela CE para garantir que as outras questões as quais  o mesmo edital se referia como o próprio calendário eleitoral e atribuições, bem como para uma rápida resolução em relação a questão do quorum(que se inclui nos casos omissos) fossem cumpridas.

Escrevemos este Recurso à Comissão Eleitoral das Eleições do CALEM no intuito de recorrer da decisão tomada e solicitar que seja considerada a maioria absoluta dos votos das Eleições ocorridas no último dia 11.

Desde o fim da gestão passada até o presente momento já se passou muito tempo. Só para que as eleições ocorressem foram cerca de 2 meses. Acontece que quem perde isso são os estudantes que ficam sem uma representação efetiva, no sentido de ter uma entidade com gestão que discuta, elabore politicamente, trabalhe suas propostas e atue cotidianamente na base do Curso; o que, ao nosso ver, não se inclui entre as atribuições desta CE.

Por este período estarão ocorrendo Conselhos importantes e até mesmo um Congresso de Interiorização na UEPA, além de outras lutas que estão em curso. É fundamental que Letras esteja presente nesses espaços e com uma representação estabelecida uma vez que já realizamos eleições para tal.

Aguardamos resposta em tempo oportuno.

Sem mais,

Chapa Além do que se vê
Belém, 21/05/2010.