Autor: TROPA DO MONTANS | Publicado: 2012-05-24T18:43:00-07:00


Revisão - Twitter



Em homenagem ao centenário de Guaxupé que é este ano (todo mundo com a mão no peito)




vou abordar um assunto quem PELA PRIMEIRA VEZ está no edital de processo civil: processo eletrônico




primeira dica: sempre que perguntarem se algum ato pode ser eletrônico no processo, responda na prova que sim




nós temos vários artigos que autorizam essa situação (154, 164, 169,221, 237 e por ai vai)




hj as peças, as assinaturas (de juiz e advogado), as cartas, podem ser por meio eletrônico




Prazo filhinho. considera-se como data da publicação o 1 dia util após a disponibilização no DO eletronico&nbsp;



e o prazo começa a correr um dia após isso. OU seja disponibilizou no DO eletronico, deve-se contar dois dias para o inicio da fluencia do&nbsp;prazo.



Pergunta: A Fazenda pode ser citada por meio eletrônico? sim pode. Isso VAI CAIR&nbsp;#nostradamusfeelings&nbsp;



a vantagem do cumprimento do pzo eletronico por um advogado é que ele não se limita ao expediente forense




ele pode praticar até o ÚLTIMO MINUTO do último dia (last minute to midnight, como se fala em Minas)




imagina se o computador dá pau




Nesse caso filhinho, se o problema for do Sistema Judiciário (Pentium II) o prazo será automaticamente prorrogado para o dia seguinte




atenção pequenos: como os documentos serão DIGITALIZADOS os originais deverão ser mantidos com o detentor até o transito em julgado




vamos falar um pouco de execução?




há dois procedimentos distintos na execução por quantia: a judicial e a extrajudicial




a primeira hj é chamada de cumprimento de sentença: é apenas um jogo de palavras, continua sendo execução




o fato gerador para executar uma sentença (tit judicial) é o transito em julgado. dessa forma, haverá a intimação do executado




(no mesmo processo) para que o executado PAGUE a dívida em 15 dias sob penas de multa de 10% sobre o montante




se pagou, encerra a execução (jura?) se não, nasce para o exequente o direito de formular um requerimento




não importa o que seja, é apenas um requerimento. nele o exequente vai requerer o pgto da obrigação acrescido da multa




o pzo para ingressar com o requerimento é de 6 meses contados do último dia que o dev. tinha para pagar




caso não ingresse, ocorrerá o arquivamento dos autos (não extinção!).




ingressando com o requerimento o magistrado determinará a expedição de mandado de penhora e avaliação




ai oficial derruba a porta, as crianças gritando e os bens são apreendidos




a partir da penhora (ou melhor, da juntada aos autos do mandado de penhora cumprido) o executado por se defender por meio da IMPUGNAÇÃO




NÃO ESQUEÇAM DE DAR RT, senão não levo ninguem pra Guaxupe no reveillon&nbsp;#melhorquecopacabana&nbsp;



a impugnação é um incidente. seu prazo é de 15 dias contados da juntada aos autos do mandado de penhora cumprido




portanto É NECESSÁRIO GARANTIR O JUIZO (leia-se caucionar).




A impugnação tbem não tem efeito suspensivo, ou seja sua apresentação naõ impede o andamento da execução




Contudo, se o excutado quiser obter o efeito suspensivo ele deve demonstrar o dano (que dano?) dano, apenas anote




da decisão que julgar a impugnação caberá AGRAVO DE INSTRUMENTO.




Contudo, se a impugnação for julgada procedente e essa procedência gerar a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO o recurso será APELAÇÃO




percebam que a OAB vai exigir esses dois requisitos: seja procedente E que tenha ocasionado a extinção da execução




Pessoal amanhã continuo com a segunda parte da revisão falando de titulos extrajuiciais, fiquem com a revisão do meu amigo@EmersonMalheiro&nbsp;



obrigado! vcs são ESPETACULARES!!!!!!!! 10000000000 de bjos pra todos