Autor: THMBdoN | Publicado: 2011-02-27T10:30:00-03:00

São Paulo, domingo, 27 de fevereiro de 2011     Metade das escolas tem ensino religioso   São 98 mil colégios, públicos ou privados, oferecendo a disciplina, segundo censo da educação básica do MECSem diretriz nacional sobre conteúdo, Estados e municípios adotam formatos diversos; lei veta só propaganda   ANGELA PINHO    DE BRASÍLIA   "O que são as histórias da  Bíblia? Fábulas, contos de fadas?", pergunta a professora  do 3º ano do ensino fundamental. "Não", respondem  os alunos. "São reais!"A cena, numa escola pública de Samambaia, cidade-satélite de Brasília, precede aula sobre a criação do universo  por Deus em sete dias. O colégio é um dos 98 mil do país  (entre públicos e particulares) que ensinam religião.O número começou a ser  levantado em 2009, no censo  da educação básica feito pelo  Inep (instituto ligado ao  MEC). Ao todo, metade das  escolas do país tem ensino religioso na grade curricular.O fundamento está na  Constituição, que determina  que a disciplina deve ser oferecida no horário normal da  rede pública, embora seja opcional aos estudantes. Escolas particulares não precisam  oferecê-la, mas, se assim decidirem, podem obrigar os  alunos a assistirem às aulas.Não há, porém, uma diretriz nacional sobre o conteúdo -a lei proíbe só que seja  feita propaganda religiosa e  queixas devem ser feitas aos  conselhos de educação.Assim, Estados e municípios adotam formatos diversos. Uns põem religiosos para  dar as aulas; outros, professores formados em história,  pedagogia e ciências sociais.É o caso do DF, onde a  orientação é que não haja privilégio a um credo -embora  a aula em Samambaia possa  ser considerada controversa.DISCUSSÕES A conveniência de se oferecer ou não o ensino religioso é, sim, algo controverso.Uma das maiores discussões ocorreu em 1997, quando, meses antes da visita do  papa João Paulo 2º, o governo federal retirou da lei dispositivo que proibia o Estado  de gastar dinheiro público  com o ensino religioso.Em 2008, nova polêmica  surgiu quando o Brasil assinou com o Vaticano acordo  que previa que "o ensino religioso, católico e de outras  confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui  disciplina dos horários normais das escolas públicas de  ensino fundamental".A controvérsia foi a menção explícita ao catolicismo,  vista por alguns como privilégio a uma única religião.SUPREMO Para Roseli Fischmann,  professora da USP, a disciplina fere o caráter laico do Estado. "Precisaríamos ter a coragem de aprovar emenda  que a retirasse da Constituição", afirma.Presidente do Fonaper  (Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso), Elcio  Cecchetti defende a disciplina sob o argumento de que as  crenças ou a ausência delas  são "dados antropológicos e  socioculturais" que devem  ser ensinados, mas sem privilégio a uma religião.A polêmica chegou à Justiça. Desde o ano passado, o  STF (Supremo Tribunal Federal) analisa ação em que o  Ministério Público Federal  pede que determine que o ensino religioso só possa ser de  natureza não confessional e  proibindo que religiosos sejam professores.27/02/2011 - 09h52  Casal de ateus faz acordo e escola libera filhos de aula         DIMITRI DO VALLEDE CURITIBA     Os pais de dois alunos de Pranchita, no interior do Paraná, fizeram um  acordo com a direção da escola pública onde os filhos estudam para que  eles deixassem de frequentar as aulas de religião.      A professora Eliane Lambert Junkes, 26, e o marido, o caminhoneiro  Alberi Junkes, 40, são ateus e defendem o direito de os gêmeos, de sete  anos de idade, não serem 'doutrinados' sobre a existência de Deus.     Marcos Labanca/Folhapress      Os gêmeos Marco Antonio, João Antonio leem em casa; familia fez acordo com escola para libera-los da aula de religião      A mãe de Marco Antônio e João Antônio não admite que as aulas de ensino  religioso comecem com uma oração nem que Deus seja tratado como uma  entidade real e superior, que zela pela humanidade e tem poderes para  julgar as ações dos homens.    O acordo foi feito no ano passado --as crianças foram às aulas por quase  três anos-- e permitiu que, nesse horário, os meninos frequentem a  biblioteca. Eliane diz que a decisão foi amigável.    'Não quero que eles sejam doutrinados a crer. Ninguém precisa ser bom na  vida porque tem alguém superior olhando. As pessoas devem ser boas  porque isso é correto', afirma a professora.    Eliane acredita que os filhos, quando amadurecerem, poderão adquirir  conhecimento suficiente para decidir qual papel a religião terá em suas  vidas.    'Quando eles crescerem, teremos condições de conversar melhor', diz.    HISTÓRIA DAS RELIGIÕES    A mãe dos garotos afirma que, se as aulas tivessem outro tipo de  abordagem, como a história das religiões, não se oporia ao aprendizado.    'A história das religiões é importante para contar o processo de  formação do homem. Jamais vou privar meus filhos do conhecimento, mas  não é o que acontecia na escola', afirma.    Procurado pela Folha, o diretor da Escola Municipal Márcia Canzi  Malacarne, Everaldo Canzi, declarou que não daria entrevista por  telefone porque considera o tema 'complexo e amplo'.    Ele negou, no entanto, que as aulas tenham o objetivo de 'doutrinar' os  alunos a crer e disse que a 'diversidade das crianças é respeitada'.