Uma visão crítica do Sistema Carcerário
Autor: João Wiedenhöft | Publicado: 2009-08-11T05:17:00-07:00

Olá, caro amigo leitor. Retorno as minhas atividades levantando uma questão: A prisão serve para “ressocializar” ou castigar um indivíduo que comete um ato delituoso? A resposta, se analisarmos o que se vê hoje em dia, é óbvia: castigar, haja vista o caos carcerário em que o país vive atualmente. Trata-se de uma polêmica questão onde muitos defendem a tese de que o indivíduo que cometeu esse ato merece ir para um lugar onde enfrentará condições desumanas, para quem sabe não voltar a cometer outra infração novamente. Outros, entretanto, defendem que os presidiários deveriam ter condições pelo menos humanas, para quem sabe se “ressocializar” e não voltar a reincidir. A Constituição Federal reservou 32 incisos do artigo 5º, onde são tratadas as garantias fundamentais do cidadão, destinados à proteção das garantias do homem preso e também nos incisos de I a XV do artigo 41 da Lei da Execução Penal, que dispõe sobre os direitos infraconstitucionais garantidos ao sentenciado no decorrer da execução penal. Estes direitos estão sendo constantemente violados.A idéia do cárcere, antigamente, era de “ressocialização” dos presos para que eles pudessem retornar à sociedade de forma profícua e que não voltassem a reincidir as formas delituosas. Indago: Será mesmo que os presos não voltavam a reincidir com as condições desumanas que os presídios ofereciam a eles? Este tratamento ocasionava a degradação da personalidade dos encarcerados e a perda de sua dignidade, num processo que não oferecia quaisquer condições de preparar o seu retorno útil à sociedade. Assisti a alguns filmes, documentários, li reportagens e principalmente, já presenciei em dois casos a estarrecedora situação dos presídios do país. As celas além de sujas estão superlotadas. As condições de higiene são precárias. O uso de drogas é cada vez maior. A disputa pela alimentação é incessante, visto que nunca é possível alimentar todos os presidiários. Posso alegar com segurança que as situações que vi, e não obstante, presenciei são de fato assustadoras. É evidente e indiscutível que um indivíduo que comete algum ato criminal não deve desfrutar de excelentes condições, já que eles não encontram tais condições nem em suas respectivas casas. Mas é inegável dizer que as condições que eles recebem lá, não são para humanos.Outra situação revoltante são as constantes decisões judiciais que deixam bandidos em liberdade, justificando a falta de lugares nos presídios, que já se encontram superlotados. Culpa absoluta do Poder Executivo. Tendo em vista os aspectos supramencionados, deixo em aberta a questão para que você dê a sua opinião sobre esta questão abordada. Reitero a questão inicial: O cárcere serve para ressocializar ou castigar um indivíduo que comete um ato delituoso? O que você pensa a respeito do nosso sistema carcerário? Quando teremos solução? Espero que muito brevemente. E acrescento uma crítica ao nosso país: Será mesmo que a necessidade do Brasil neste momento está em realizar uma Copa do Mundo? Será que o dinheiro que será investido na construção de estádios e demais investimentos não poderiam ajudar, quiçá solucionar o problema carcerário do país? Isso é Brasil.