Pesquisa na internet e direitos autorais
Autor: Equipe Delta | Publicado: 2011-10-25T10:18:00-07:00

Pesquisa na internet e direito autoraisA internet sem duvidas é uma ferramenta incrível que permite uma distribuição em grande escala de informações, antes dela qualquer tipo de informação vinha em meio de material físico, seja ele, um livro, um disquete, um disco entre outros. Mas agora muitas dessas informações circulam livremente pela rede onde milhares de pessoas as usam para seus devidos fins.Acontece que a legislação brasileira protege qualquer tipo de informação produzida no país, seja ela virtual ou não. A lei 9.610 de 1998 diz que&nbsp; qualquer tipo de produção intelectual produzida, seja ela registrada ou não, publicada ou não, está protegida. Mas o que isso quer dizer para o usuário da internet? Que cuidados é preciso ter?
A lei que versa sobre&nbsp; os direitos autorais no Brasil é bastante extensa e rege muitas áreas e detalhes sobre os autores e suas obras. Mas, aplicando essa lei para a internet, podemos pensar em quatro grupos&nbsp; básicos: a propriedade intelectual, o direito de uso, o direito de distribuição e a exploração comercial.
Propriedade Intelectual e PlágioBasicamente, todo autor ou escritor é considerado dono de sua obra, pelo menos dono do conteúdo enquanto criador. É isso que se chama de “propriedade intelectual”. Ninguém pode pegar uma obra, texto, vídeo, música ou qualquer outra coisa e publicar ou distribuir como se fosse de outra pessoa sem autorização do criador daquele conteúdo. O roubo de propriedade intelectual é conhecido como “plágio” e é considerado crime.Mas, incrivelmente, muita gente faz isso na internet e vive disso. Um site de sucesso fez sua fama copiando conteúdo de sites menores e colocando tudo em seu site dizendo que é conteúdo dele. De tanto que ele fez isso, já se cunhou o verbo “kibar” como sinônimo de plágio feito na internet. Isso é bastante comum entre blogs pessoais, pois não há como fiscalizar nem comprovar propriedade do conteúdo.&nbsp; Quase ninguém irá processar o “kibador” por causa de um vídeo ou postagem copiado.Direitos de Uso e de DistribuiçãoO direito de uso geralmente é dado às pessoas pelo próprio autor, contanto que mantida a integridade da obra original. Em outras palavras, o direito de uso permite que uma pessoa possa usar uma foto, citando o nome e site do autor se não modificar em nada a foto original.&nbsp; Esse é o caso das imagens de divulgação disponibilizadas online por produtoras.Exploração Comercial e PiratariaA última e talvez mais complicada dessas questões é a exploração comercial. Se alguma pessoa lucra direta ou indiretamente com algum conteúdo distribuído pela internet, diz-se que ela está explorando comercialmente essa obra. Acontece que somente o autor ou quem ele autorizar pode lucrar com a&nbsp; obra. Lucrar com venda não autorizada de qualquer conteúdo, seja ele um livro, música ou filme, é considerado pirataria, e PIRATARIA É CRIME.Panorama do Conteúdo Distribuído pela InternetNa internet, basicamente, quem produz o conteúdo tem o direito sobre ele, seja de uso ou distribuição. Muitos criadores de conteúdo mantêm sites ou blogs onde distribuem seu material gratuitamente ou não. Isso é muito comum em portais de notícias, onde as matérias são disponibilizadas para leitura por qualquer um que tenha acesso a elas.Podemos encontrar, inclusive, músicos e autores independentes que distribuem gratuitamente em formato digital sua obra. Um bom exemplo disso é a banda Adão Negro que mantém em seu site todas as suas músicas para download gratuitamente. Como eles são os detentores dos direitos sobre as músicas, eles distribuem da forma que quiserem.ConclusãoE difícil falar de direito autoral na internet num pais como o nosso.Nas nossas ruas há um grande numero de pessoas que por falta de um emprego digno fazem uso da pirataria e muitas pessoas que por falta do dinheiro compram produtos piratas que custam ate 10% do valor que custa o original,se fizermos uma pesquisa e perguntar as pessoas quem já comprou CD pirata com certeza a resposta seria universal a todos, sim.A primeira atitude deveria vim de todos nois,se todas as pessoas nao compracem CD pirata e se o governo diminuisse ou desse isenção nos impostos sobre esses produtos com certeza iria acabar com a pirataria e junto com ela muitos outros tipos de crimes que estão diretamente ou indiretamente ligado a ela.
http://www.youtube.com/watch?v=o9nvl0lmzuY&amp;feature=relatedhttp://www.youtube.com/watch?v=V0-oHnnSubE&amp;feature=related