CONAMA
Autor: GESTÃO SUSTENTÁVEL | Publicado: 2011-09-06T09:49:00-03:00



 

  
  
   

    
    
     

      
      
Resolução CONAMA Nº
      433/2011&nbsp;-
      "Dispõe sobre a inclusão no Programa de Controle da Poluição do Ar
      por Veículos Automotores-PROCONVE e estabelece limites máximos de emissão
      de ruídos para máquinas agrícolas e rodoviárias novas." - Data da
      legislação: 13/07/2011 - Publicação DOU nº 134, de 14/07/2011, pág. 69&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      432/2011&nbsp;-
      "Estabelece novas fases de controle de emissões de gases poluentes
      por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, e dá outras
      providências". - Data da legislação: 13/07/2011 - Publicação DOU nº
      134, de 14/07/2011, pág. 69&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 431/2011&nbsp;- "Altera o art. 3o da
      Resolução no 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio
      Ambiente-CONAMA, estabelecendo nova classificação para o gesso" -
      Data da legislação: 24/05/2011 - Publicação DOU nº 99, de 25/05/2011,
      pág. 123&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      430/2011&nbsp;-
      "Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes,
      complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do
      Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA." - Data da legislação:
      13/05/2011 - Publicação DOU nº 92, de 16/05/2011, pág. 89&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      429/2011&nbsp;-
      "Dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação
      Permanente - APPs" - Data da legislação: 28/02/2011 - Publicação DOU
      n° 43, de 02/03/2011, pág. 76&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 428/2010&nbsp;- "Dispõe, no âmbito do
      licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela
      administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do
      artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a
      ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de
      licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá
      outras providências" - Data da legislação: 17/12/2010 - Publicação
      DOU nº 242, de 20/12/2010, pág. 805&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      427/2010&nbsp;-
      "Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano
      de 2011." - Data da legislação: 17/12/2010 - Publicação DOU nº 242,
      de 20/12/2010, pág. 805&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      426/2010&nbsp;-
      "Altera o art. 4º e art. 5º, caput e §1º da Resolução CONAMA nº 418,
      de 2009, estabelecendo novos prazos para o Plano de Controle da Poluição
      Veicular e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso."
      - Data da legislação: 14/12/2010 - Publicação DOU nº 239, de 15/12/2010,
      pág. 164&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 425/2010&nbsp;- "Dispõe sobre critérios
      para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários
      sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos
      povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de
      produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e
      outras de uso limitado." - Data da legislação: 25/05/2010 -
      Publicação DOU nº 100, de 27/05/2010, pág. 53&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      424/2010&nbsp;-
      "Revoga o parágrafo único do art. 16 da Resolução no 401, de 4 de
      novembro de 2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA." -
      Data da legislação: 22/04/2010 - Publicação DOU nº 76, de 23/04/2010,
      pág. 113&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      423/2010&nbsp;-
      "Dispõe sobre parâmetros básicos para identificação e análise da
      vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária
      nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata
      Atlântica." - Data da legislação: 12/04/2010 - Publicação DOU nº 69,
      de 13/04/2010, págs. 55-57&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      422/2010&nbsp;-
      "Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de
      Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá
      outras providências." - Data da legislação: 23/03/2010 - Publicação
      DOU nº 56, de 24/03/2010, pág. 91&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      421/2010&nbsp;-
      "Dispõe sobre revisão e atualização da Resolução CONAMA nº 344, de
      25 de março de 2004." - Data da legislação: 03/02/2010 - Publicação
      DOU nº 24, de 04/02/2010, pág. 74&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      420/2009&nbsp;-
      "Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo
      quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o
      gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em
      decorrência de atividades antrópicas." - Data da legislação:
      28/12/2009 - Publicação DOU nº 249, de 30/12/2009, págs. 81-84&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 419/2009&nbsp;- "Institui o calendário de
      Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o
      ano de 2010." - Data da legislação: 22/12/2009 - Publicação DOU nº
      245, de 23/12/2009, pág. 142 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      418/2009&nbsp;-
      "Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de
      Poluição Veicular - PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e
      Manutenção de Veículos em Uso - I/M pelos órgãos estaduais e municipais
      de meio ambiente e determina novos limites de emissão e procedimentos
      para a avaliação do estado de manutenção de veículos em uso."
      Alterada pela Resolução nº 426, de 2010. - Data da legislação: 25/11/2009
      - Publicação DOU nº 226, de 26/11/2009, págs. 81-84&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      417/2009&nbsp;-
      "Dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação
      primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de Restinga
      na Mata Atlântica e dá outras providências." - Data da legislação:
      23/11/2009 - Publicação DOU nº 224, de 24/11/2009, pág. 72&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      416/2009&nbsp;-
      "Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus
      inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras
      providências." - Data da legislação: 30/09/2009 - Publicação DOU Nº
      188, de 01/10/2009, págs. 64-65&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      415/2009&nbsp;-
      "Dispõe sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de
      Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE para
      veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras
      providências." - Data da legislação: 24/09/2009 - Publicação DOU nº
      184, de 25/09/2009, págs. 53-54&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      414/2009&nbsp;-
      "Altera a resolução no 18, de 6 de maio de 1986, do Conselho
      Nacional do Meio Ambiente-CONAMA e reestrutura a Comissão de
      Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE-CAP, em seus objetivos,
      competência, composição e funcionamento." - Data da legislação:
      24/09/2009 - Publicação DOU nº 184, de 25/09/2009, págs. 52-53&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      413/2009&nbsp;-
      "Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras
      providências." - Data da legislação: 26/06/2009 - Publicação DOU nº
      122, de 30/06/2009, págs. 126-129&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      412/2009&nbsp;-
      "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de
      novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse
      Social." - Data da legislação: 13/05/2009 - Publicação DOU nº 90, de
      14/05/2009, págs. 75-76&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      411/2009&nbsp;-
      "Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras
      ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de
      origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e
      coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e
      resíduos de serraria." - Data da legislação: 06/05/2009 - Publicação
      DOU nº 86, de 08/05/2009, págs. 93-96&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      410/2009&nbsp;-
      "Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de
      lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17
      de março de 2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de
      2008." - Data da legislação: 04/05/2009 - Publicação DOU nº 83, de
      05/05/2009, pág. 106&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      409/2009&nbsp;-
      "Revoga a Resolução nº 408, de 14 de abril de 2009, em face da
      Decisão judicial liminar monocrática proferida pelo Tribunal Regional
      Federal da 4ª Região no Mandado de Segurança nº
      2009.04.00.010675-9/PR." - Data da legislação: 04/05/2009 - Publicação
      DOU nº 83, de 05/05/2009, pág. 105&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      408/2009&nbsp;-
      "Inclui a queima controlada de palha de cana-de-açúcar como
      atividade poluidora sujeita a prévio Estudo de Impacto Ambiental, por
      força da ordem judicial liminar proferida pelo Juízo da 2a Vara da
      Subseção Federal de Umuarama, no Estado do Paraná, no Processo nº
      2009.70.04.000528-2.". Revogada pela Resolução nº 409, de 2009. -
      Data da legislação: 14/04/2009 - Publicação DOU nº 71, de 15/04/2009,
      pág. 101 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      407/2009&nbsp;-
      "Dispõe sobre a revogação da Resolução CONAMA nº 400, de 29 de
      agosto de 2008." - Data da legislação: 15/04/2009 - Publicação DOU
      nº 68, de 15/04/2009, pág. 108&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      406/2009&nbsp;-
      "Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração,
      apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal
      Sustentável- PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas
      formas de sucessão no bioma Amazônia." - Data da legislação:
      02/02/2009 - Publicação DOU nº 26, de 06/02/2009, pág. 100&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 405/2009&nbsp;- "Institui o calendário de
      Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2009." - Data da
      legislação: 14/01/2009 - Publicação DOU nº 10, de 15/01/2009, pág. 67 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      404/2008&nbsp;-
      "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de
      aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos." -
      Data da legislação: 11/11/2008 - Publicação DOU nº 220, de 12/11/2008,
      pág. 93&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      403/2008&nbsp;-
      "Dispõe sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da
      Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE para veículos pesados
      novos (Fase P-7) e dá outras providências." - Data da legislação:
      11/11/2008 - Publicação DOU nº 220, de 12/11/2008, págs. 92-93&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      402/2008&nbsp;-
      "Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 335, de 3 de abril de
      2003." - Data da legislação: 17/11/2008 - Publicação DOU nº 224, de
      18/11/2008, pág. 66&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      401/2008&nbsp;-
      "Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para
      pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e
      padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras
      providências.". Alterada pela Resolução nº 424, de 2010. - Data da
      legislação: 04/11/2008 - Publicação DOU nº 215, de 05/11/2008, págs.
      108-109&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      400/2008&nbsp;-
      "Institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais, define
      sua finalidade, composição e competência.". Revogada pela Resolução
      nº 407, de 2009. - Data da legislação: 29/08/2008 - Publicação DOU nº
      168, de 01/09/2008, pág. 144 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      399/2008&nbsp;-
      "Altera as datas das 91ª e 92ª Reuniões Ordinárias do Conselho
      Nacional do Meio Ambiente-CONAMA em 2008." - Data da legislação:
      17/07/2008 - Publicação DOU nº 137, de 18/07/2008, pág. 70 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      398/2008&nbsp;-
      "Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para
      incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional,
      originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais,
      dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio,
      refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares,
      e orienta a sua elaboração." - Data da legislação: 11/06/2008 -
      Publicação DOU nº 111, de 12/06/2008, págs. 101-104&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      397/2008&nbsp;-
      "Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34
      da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no 357, de
      2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes
      ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e
      padrões de lançamento de efluentes.". Alterada pela Resolução nº
      410, de 2009. - Data da legislação: 03/04/2008 - Publicação DOU nº 66, de
      07/04/2008, págs. 68-69&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      396/2008&nbsp;-
      "Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o
      enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências." -
      Data da legislação: 03/04/2008 - Publicação DOU nº 66, de 07/04/2008,
      págs. 66-68&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      395/2007&nbsp;-
      "Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano
      de 2008" - Data da legislação: 26/12/2007 - Publicação DOU nº 248,
      de 27/12/2007, pág. 167 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      394/2007&nbsp;-
      "Estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres
      a serem criadas e comercializadas como animais de estimação" - Data
      da legislação: 06/11/2007 - Publicação DOU nº 214, de 07/11/2007, pág.
      78-79&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      393/2007&nbsp;-
      "Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção
      em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras
      providências" - Data da legislação: 08/08/2007 - Publicação DOU nº
      153, de 09/08/2007, pág. 72-73&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      392/2007&nbsp;-
      "Define vegetação primária e secundária de regeneração de Mata
      Atlântica no Estado de Minas Gerais" - Data da legislação:
      25/06/2007 - Publicação DOU nº 121, de 26/06/2007, pág. 41-42&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      391/2007&nbsp;-
      "Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio
      e avançado de regeneração da Mata Atlântica no Estado da Paraíba" -
      Data da legislação: 25/06/2007 - Publicação DOU nº 121, de 26/06/2007,
      pág. 41&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      390/2007&nbsp;-
      "Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho
      Nacional do Meio Ambiente- CONAMA para o biênio 2007/2009, e dá outras
      providências" - Data da legislação: 14/05/2007 - Publicação DOU nº
      92, de 15/05/2007, pág. 56 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 389/2007&nbsp;- "Alterar para os dias 25
      e 26 de abril de 2007 a data da 85a Reunião Ordinária do Conselho
      Nacional do Meio Ambiente-CONAMA" - Data da legislação: 24/04/2007 -
      Publicação DOU nº 79, de 25/04/2007, pág. 78 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      388/2007&nbsp;-
      "Dispõe sobre a convalidação das Resoluções que definem a vegetação
      primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de
      regeneração da Mata Atlântica para fins do disposto no art. 4o § 1o da
      Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006" - Data da legislação:
      23/02/2007 - Publicação DOU nº 38, de 26/02/2007, pág. 63&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      387/2006&nbsp;-
      "Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Projetos
      de Assentamentos de Reforma Agrária, e dá outras providências" -
      Data da legislação: 27/12/2006 - Publicação DOU nº 249, de 29/12/2006,
      pág. 665&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      386/2006&nbsp;-
      "Altera o art. 18 da Resolução CONAMA nº 316, de 29 de outubro de
      2002" - Data da legislação: 27/12/2006 - Publicação DOU nº 249, de
      29/12/2006, pág. 665&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      385/2006&nbsp;-
      "Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento
      ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto
      ambiental" - Data da legislação: 27/12/2006 - Publicação DOU nº 249,
      de 29/12/2006, pág. 665&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      384/2006&nbsp;-
      "Disciplina a concessão de depósito doméstico provisório de animais
      silvestres apreendidos e dá outras providências" - Data da
      legislação: 27/12/2006 - Publicação DOU nº 249, de 29/12/2006, pág. 663&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      383/2006&nbsp;-
      "Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano
      de 2007" - Data da legislação: 27/12/2006 - Publicação DOU nº 249,
      de 29/12/2006, pág. 663 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      382/2006&nbsp;-
      "Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos
      para fontes fixas" - Data da legislação: 26/12/2006 - Publicação DOU
      nº 1, de 02/01/2007, pág. 131&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 381/2006&nbsp;- "Altera dispositivos da
      Resolução no 306, de 5 de julho de 2002 e o Anexo II, que dispõe sobre os
      requisitos mínimos para a realização de auditoria ambiental" - Data
      da legislação: 14/12/2006 - Publicação DOU nº 240, de 15/12/2006, pág.
      155&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      380/2006&nbsp;-
      "Retifica a Resolução CONAMA Nº 375/2006 - Define critérios e
      procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações
      de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras
      providências" - Data da legislação: 31/10/2006 - Publicação DOU nº
      213, de 07/11/2006, pág. 59&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      379/2006&nbsp;-
      "Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão
      florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA" -
      Data da legislação: 19/10/2006 - Publicação DOU nº 202, de 20/10/2006,
      pág. 102&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 378/2006&nbsp;- "Define os
      empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional
      ou regional para fins do disposto no inciso III, § 1o, art. 19 da Lei no
      4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências".
      Alterada pela Resolução nº 428, de 2010. - Data da legislação: 19/10/2006
      - Publicação DOU nº 202, de 20/10/2006, pág. 175&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      377/2006&nbsp;-
      "Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de
      Esgotamento Sanitário" - Data da legislação: 09/10/2006 - Publicação
      DOU nº 195, de 10/10/2006, pág. 56&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      376/2006&nbsp;-
      "Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho
      Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras
      providências". Revogada pela Resolução nº 390, de 2007. - Data da
      legislação: 24/10/2006 - Publicação DOU nº 206, de 26/10/2006, pág. 62 -
      Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      375/2006&nbsp;-
      "Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de
      esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus
      produtos derivados, e dá outras providências". Retificada pela
      Resolução nº 380, de 2006. - Data da legislação: 29/08/2006 - Publicação
      DOU nº 167, de 30/08/2006, pág. 141-146&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      374/2006&nbsp;-
      "Alterar para os dias 11 e 12 de julho de 2006, a data da 83a
      Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA" -
      Data da legislação: 23/05/2006 - Publicação DOU nº 099, de 25/05/2006,
      pág. 046 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      373/2006&nbsp;-
      "Define critérios de seleção de áreas para recebimento do Óleo
      Diesel com o Menor Teor de Enxofre-DMTE, e dá outras providências."
      - Data da legislação: 09/05/2006 - Publicação DOU nº 088, de 10/05/2006,
      pág. 102&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      372/2006&nbsp;-
      "Altera a Resolução CONAMA 360/2005 que dispõe sobre a nova
      composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio
      Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências".
      Revogada pela Resolução nº 376, de 2006. - Data da legislação: 03/05/2006
      - Publicação DOU nº 084, de 04/05/2006, pág. 053 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      371/2006&nbsp;-
      "Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo,
      cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos
      de compensação ambiental, conforme a Lei no 9.985, de 18 de julho de
      2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
      Natureza-SNUC e dá outras providências." - Data da legislação:
      05/04/2006 - Publicação DOU nº 067, de 06/04/2006, pág. 045&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 370/2006&nbsp;- "Prorroga o prazo para
      complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes,
      previsto no art. 44 da Resolução n o 357, de 17 de março de 2005" -
      Data da legislação: 06/04/2006 - Publicação DOU nº 068, de 07/04/2006,
      pág. 235 - Status:Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      369/2006&nbsp;-
      "Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse
      social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou
      supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP" - Data
      da legislação: 28/03/2006 - Publicação DOU nº 061, de 29/03/2006, págs.
      150-151&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      368/2006&nbsp;-
      "Altera dispositivos da Resolução Nº 335, de 3 de abril de 2003, que
      dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios". Alterada pela
      Resolução nº 402, de 2008. - Data da legislação: 28/03/2006 - Publicação
      DOU nº 061, de 29/03/2006, págs. 149-150&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      367/2006&nbsp;-
      "Alterar para os dias 11 e 12 de abril e 12 e 13 de julho de 2006 as
      datas da 81a e 83a Reuniões Ordinárias" - Data da legislação:
      13/02/2006 - Publicação DOU nº 032, de 14/02/2006, pág. 075 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      366/2005&nbsp;-
      "Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano
      de 2006" - Data da legislação: 27/12/2005 - Publicação DOU nº 249,
      de 28/12/2005, pág. 086 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      365/2005&nbsp;-
      "Alterar para os dias 29 e 30 de novembro de 2005 a data da 80a
      Reunião Ordinária" - Data da legislação: 22/11/2005 - Publicação DOU
      nº 225, de 24/11/2005, pág. 085 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      364/2005&nbsp;-
      "Alterar para os dias 8 e 9 de novembro de 2005 a data da 79a
      Reunião Ordinária" - Data da legislação: 18/10/2005 - Publicação DOU
      nº 201, de 19/10/2005, pág. 051 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 363/2005&nbsp;- "Altera para os dias 18 e
      19 de outubro de 2005 a data da 79a Reunião Ordinária" - Data da
      legislação: 13/09/2005 - Publicação DOU nº 177, de 14/09/2005, pág. 079 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      362/2005&nbsp;-
      "Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo
      lubrificante usado ou contaminado." - Data da legislação: 23/06/2005
      - Publicação DOU nº 121, de 27/06/2005, págs. 128-130&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      361/2005&nbsp;-
      "Alterar para os dias 27 e 28 de julho de 2005 a data da 78a Reunião
      Ordinária" - Data da legislação: 23/06/2005 - Publicação DOU nº 121,
      de 27/06/2005, pág. 128 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      360/2005&nbsp;-
      "Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho
      Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras
      providências". Alterada pela Resolução nº 372, de 2006.Revogada pela
      Resolução nº 376, de 2006. - Data da legislação: 17/05/2005 - Publicação
      DOU nº 094, de 18/05/2005, pág. 053 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      359/2005&nbsp;-
      "Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em
      pó para uso em todo o território nacional e dá outras providências"
      - Data da legislação: 29/04/2005 - Publicação DOU nº 083, de 03/05/2005,
      págs. 63-64&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      358/2005&nbsp;-
      "Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos
      serviços de saúde e dá outras providências." - Data da legislação:
      29/04/2005 - Publicação DOU nº 084, de 04/05/2005, págs. 63-65&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      357/2005&nbsp;-
      "Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes
      ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e
      padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.".
      Alterada pelas Resoluções nº 370, de 2006, nº 397, de 2008, nº 410, de
      2009, e nº 430, de 2011. - Data da legislação: 17/03/2005 - Publicação
      DOU nº 053, de 18/03/2005, págs. 58-63&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      356/2004&nbsp;-
      "Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução CONAMA nº 289,
      de 25 de outubro de 2001, que estabelece diretrizes para o Licenciamento
      Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária". Revogada
      pela Resolução nº 387, de 2006. - Data da legislação: 23/12/2004 -
      Publicação DOU nº 247, de 24/12/2004, pág. 082 - Status:Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      355/2004&nbsp;-
      "Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano
      de 2005" - Data da legislação: 23/12/2004 - Publicação DOU nº 249,
      de 28/12/2004, pág. 068 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      354/2004&nbsp;-
      "Dispõe sobre os requisitos para adoção de sistemas de diagnose de
      bordo - OBD nos veículos automotores leves objetivando preservar a
      funcionalidade dos sistemas de controle de emissão" - Data da
      legislação: 13/12/2004 - Publicação DOU nº 239, de 14/12/2004, págs.
      62-63&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 353/2004&nbsp;- "Alterar para os dias 14
      e 15 de dezembro de 2004 a data da 76a Reunião Ordinária do CONAMA"
      - Data da legislação: 13/12/2004 - Publicação DOU nº 239, de 14/12/2004,
      pág. 062 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      352/2004&nbsp;-
      "Realizar nos dias 10 e 11 de novembro de 2004 a 75ª Reunião
      Ordinária do CONAMA" - Data da legislação: 08/10/2004 - Publicação
      DOU nº 197, de 13/10/2004, pág. 043 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 351/2004&nbsp;- "Adia a realização da 75a
      Reunião Ordinária do CONAMA" - Data da legislação: 10/09/2004 -
      Publicação DOU nº 176, de 13/09/2004, pág. 055 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      350/2004&nbsp;-
      "Dispõe sobre o licenciamento ambiental específico das atividades de
      aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição." -
      Data da legislação: 06/07/2004 - Publicação DOU nº 161, de 20/08/2004,
      págs. 80-81&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      349/2004&nbsp;-
      "Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos
      ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização
      dos empreendimentos em operação." - Data da legislação: 16/08/2004 -
      Publicação DOU nº 158, de 17/08/2004, págs. 70-71&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      348/2004&nbsp;-
      "Altera a Resolução CONAMA no 307, de 5 de julho de 2002, incluindo
      o amianto na classe de resíduos perigosos." - Data da legislação:
      16/08/2004 - Publicação DOU nº 158, de 17/08/2004, pág. 070&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      347/2004&nbsp;-
      "Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico.".
      Alterada pela Resolução nº 428, de 2010. - Data da legislação: 10/09/2004
      - Publicação DOU nº 176, de 13/09/2004, págs. 54-55&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      346/2004&nbsp;-
      "Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a
      implantação de meliponários." - Data da legislação: 16/08/2004 -
      Publicação DOU nº 158, de 17/08/2004, pág. 070&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      345/2004&nbsp;-
      "Altera para os dias 6 e 7 de julho de 2004 a data da 74a Reunião
      Ordinária do CONAMA prevista para os dias 23 e 24 de junho de 2004 na
      Resolução no 343, de 7 de janeiro de 2004" - Data da legislação:
      27/05/2004 - Publicação DOU nº 104, de 01/06/2004, pág. 047 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      344/2004&nbsp;-
      "Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a
      avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras,
      e dá outras providências". Alterada pela Resolução nº 421, de 2010.
      - Data da legislação: 25/03/2004 - Publicação DOU nº 087, de 07/05/2004,
      págs. 56-57&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 343/2004&nbsp;- "Institui o calendário de
      reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2004." - Data da
      legislação: 07/01/2004 - Publicação DOU nº 005, de 08/01/2004, pág. 037 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      342/2003&nbsp;-
      "Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por
      ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, em observância à
      Resolução n o 297, de 26 de fevereiro de 2002, e dá outras
      providências" - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº
      240, de 10/12/2003, pág. 095&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      341/2003&nbsp;-
      "Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou
      empreendimentos turísticos sustentáveis como de interesse social para
      fins de ocupação de dunas originalmente desprovidas de vegetação, na Zona
      Costeira." - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº 213,
      de 03/11/2003, pág. 062&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      340/2003&nbsp;-
      "Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envasamento de gases
      que destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências." - Data
      da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº 213, de 03/11/2003, págs.
      61-62&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      339/2003&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins
      botânicos, e dá outras providências." - Data da legislação:
      25/09/2003 - Publicação DOU nº 213, de 03/11/2003, págs. 60-61&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      338/2003&nbsp;-
      "Compete à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos o exame preliminar
      sobre recursos administrativos interpostos a autos de infração lavrados
      pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
      Renováveis-IBAMA". Revogada pela Resolução nº 400, de 2008. - Data
      da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº 213, de 03/11/2003, pág.
      060 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      337/2003&nbsp;-
      "Alterar a data da 70º Reunião Ordinária " - Data da
      legislação: 25/06/2003 - Publicação DOU nº 125, de 02/07/2003, pág. 069 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      336/2003&nbsp;-
      "Dispõe sobre a revogação das Resoluções CONAMA nºs 005, de 9 de outubro
      de 1995 e 288, de 12 de julho de 2001" - Data da legislação:
      25/04/2003 - Publicação DOU nº 099, de 26/05/2003, pág. 076&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      335/2003&nbsp;-
      "Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios".
      Alterada pelas Resoluções nº 368, de 2006, e nº 402, de 2008. - Data da
      legislação: 03/04/2003 - Publicação DOU nº 101, de 28/05/2003, págs.
      98-99&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      334/2003&nbsp;-
      "Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de
      estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de
      agrotóxicos" - Data da legislação: 03/04/2003 - Publicação DOU nº
      094, de 19/05/2003, págs. 79-80&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      333/2003&nbsp;-
      "Institui a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental".
      Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005 e nº 376, de 2006. - Data da
      legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 083, de 02/05/2003, pág. 063&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      332/2003&nbsp;-
      "Institui a Câmara Técnica de Assuntos Internacionais".
      Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005 e nº 376, de 2006. - Data da
      legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 197&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      331/2003&nbsp;-
      "Institui a Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas
      Protegidas". Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005 e nº 376, de
      2006. - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de
      30/04/2003, pág. 197&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      330/2003&nbsp;-
      "Institui a Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão
      de Resíduos". Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005 e nº 376, de
      2006. - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de
      30/04/2003, pág. 197&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      329/2003&nbsp;-
      "Institui a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos". Alterada
      pelas Resoluções nº 360, de 2005 e nº 376, de 2006. - Data da legislação:
      25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 197&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      328/2003&nbsp;-
      "Institui a Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente".
      Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005 e nº 376, de 2006. - Data da
      legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 197&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      327/2003&nbsp;-
      "Institui a Câmara Técnica de Educação Ambiental". Alterada
      pelas Resoluções nº 360, de 2005 e nº 376, de 2006. - Data da legislação:
      25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 197&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      326/2003&nbsp;-
      "Institui a Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas".
      Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005 e nº 376, de 2006. - Data da
      legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, págs.
      196-197&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      325/2003&nbsp;-
      "Institui a Câmara Técnica de Atividades Minerárias, Energéticas e
      de Infra-Estrutura". Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005 e nº
      376, de 2006. - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082,
      de 30/04/2003, pág. 1963&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      324/2003&nbsp;-
      "Institui a Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris".
      Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005 e nº 376, de 2006. - Data da
      legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 196&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      323/2003&nbsp;-
      "Institui a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos
      Pesqueiros". Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005 e nº 376, de
      2006. - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de
      30/04/2003, pág. 196&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      322/2003&nbsp;-
      "Dispõe sobre alteração na data de realização da 69ª Reunião
      Ordinária do CONAMA" - Data da legislação: 14/03/2003 - Publicação
      DOU nº 052, de 18/03/2003, pág. 071 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      321/2003&nbsp;-
      "Dispõe sobre alteração da Resolução CONAMA 226, de 20 de agosto de
      1997, que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como
      das regiões de distribuição" - Data da legislação: 29/01/2003 -
      Publicação DOU nº 053, de 18/03/2003, pág. 054&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      320/2002&nbsp;-
      "Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano
      de 2003" - Data da legislação: 04/12/2002 - Publicação DOU nº 245,
      de 19/12/2002, pág. 225 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      319/2002&nbsp;-
      "Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA Nº 273, de 29 de
      novembro de 2000, que dispõe sobre prevenção e controle da poluição em
      postos de combustíveis e serviços" - Data da legislação: 04/12/2002
      - Publicação DOU nº 245, de 19/12/2002, págs. 224-225&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 318/2002&nbsp;- "Prorroga o prazo
      estabelecido no Art. 15 da Resolução CONAMA Nº 289, de 25 de outubro de
      2001, que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de
      Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária". Revogada pela
      Resolução nº 356, de 2004. - Data da legislação: 04/12/2002 - Publicação
      DOU nº 245, de 19/12/2002, pág. 244 - Status:Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      317/2002&nbsp;-
      "Regulamentação da Resolução Nº 278, de 24 de maio de 2001, que
      dispõe sobre o corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da
      flora da Mata Atlântica." - Data da legislação: 04/12/2002 -
      Publicação DOU nº 245, de 19/12/2002, pág. 244&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      316/2002&nbsp;-
      "Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de
      sistemas de tratamento térmico de resíduos". Alterada pela Resolução
      nº 386, de 2006. - Data da legislação: 29/10/2002 - Publicação DOU nº
      224, de 20/11/2002, págs. 92-95&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      315/2002&nbsp;-
      "Dispõe sobre a nova etapa do Programa de Controle de Emissões
      Veiculares-PROCONVE" - Data da legislação: 29/10/2002 - Publicação
      DOU nº 224, de 20/11/2002, págs. 90-92&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      314/2002&nbsp;-
      "Dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá
      outras providências" - Data da legislação: 29/10/2002 - Publicação
      DOU nº 224, de 20/11/2002, pág. 090&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      313/2002&nbsp;-
      "Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos
      Industriais" - Data da legislação: 29/10/2002 - Publicação DOU nº
      226, de 22/11/2002, págs. 85-91&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      312/2002&nbsp;-
      "Dispõe sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de
      carcinicultura na zona costeira" - Data da legislação: 10/10/2002 -
      Publicação DOU nº 203, de 18/10/2002, págs. 60-61&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      311/2002&nbsp;-
      "Prorroga o prazo dos Grupos de Trabalho para analisar e propor
      alternativas às questões específicas sobre as Áreas de Preservação
      Permanente-APPs e altera o nome de Grupo de Trabalho" - Data da
      legislação: 09/10/2002 - Publicação DOU nº 203, de 18/10/2002, pág. 060 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 310/2002&nbsp;- "O manejo florestal
      sustentável da bracatinga (Mimosa scabrella) no Estado de Santa
      Catarina" - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU nº 144,
      de 29/07/2002, págs. 78-79&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      309/2002&nbsp;-
      Tornada sem efeito pela Portaria MMA nº 464, de 25 de outubro de 2002,
      por falta de atendimento de requisitos regimentais. Regulamentação da
      Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001." - Data da legislação:
      20/03/2002 - Publicação DOU nº 144, de 29/07/2002, pág. 078 - Status:&nbsp;Tornada sem efeito&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      308/2002&nbsp;-
      "Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos
      sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte.". Revogada
      pela Resolução nº 404, de 2008. - Data da legislação: 21/03/2002 -
      Publicação DOU nº 144, de 29/07/2002, págs. 77-78 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      307/2002&nbsp;-
      "Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos
      resíduos da construção civil". Alterada pelas Resoluções 348, de
      2004, e nº 431, de 2011. - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação
      DOU nº 136, de 17/07/2002, págs. 95-96&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      306/2002&nbsp;-
      "Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para
      realização de auditorias ambientais". Alterada pela Resolução nº
      381, de 2006. - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU nº 138,
      de 19/07/2002, págs. 75-76&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      305/2002&nbsp;-
      "Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e
      Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com
      Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados" - Data da
      legislação: 12/06/2002 - Publicação DOU nº 127, de 04/07/2002, págs. 81-82&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      304/2002&nbsp;-
      "Dispõe sobre a data da 66ª Reunião Ordinária do Conama" - Data
      da legislação: 11/06/2002 - Publicação DOU nº 116, de 19/06/2002, pág.101
      - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      303/2002&nbsp;-
      "Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de
      Preservação Permanente". Alterada pela Resolução nº 341, de 2003. -
      Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002,
      pág. 068&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 302/2002&nbsp;- "Dispõe sobre os
      parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de
      reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno" - Data da
      legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002, págs.
      67-68&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      301/2002&nbsp;-
      "Altera dispositivos da Resolução Nº 258, de 26 de agosto de 1999,
      que dispõe sobre Pneumáticos". Revogada pela Resolução nº 416, de
      2009. - Data da legislação: 21/03/2002 - Publicação DOU nº 166, de
      28/08/2003, págs. 120-121 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      300/2002&nbsp;-
      "Complementa os casos passíveis de autorização de corte previstos no
      art. 2º da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001" - Data da
      legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 081, de 29/04/2002, pág. 174&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      299/2002&nbsp;-
      "Resolução aprovada em 2001 (Ver ano 2001)"&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      298/2002&nbsp;-
      "Cria Grupos de Trabalho para analisar e propor alternativas às
      questões específicas sobre as Áreas de Preservação Permanente-APPs".
      Alterada pela Resolução 311, de 2002. - Data da legislação: 20/03/2002 -
      Publicação DOU nº 075, de 19/04/2002, pág. 138 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      297/2002&nbsp;-
      "Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores,
      motociclos e veículos similares novos" - Data da legislação:
      26/02/2002 - Publicação DOU nº 051, de 15/03/2002, págs. 86-88&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      296/2002&nbsp;-
      "Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano
      de 2002" - Data da legislação: 31/01/2002 - Publicação DOU nº 025,
      de 05/02/2002, pág. 137 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      292/2002&nbsp;-
      "Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades
      Ambientalistas no CNEA" - Data da legislação: 21/03/2002 -
      Publicação DOU nº 087, de 08/05/2002, págs. 330-331 - Status:&nbsp;Vigente&nbsp;(em
      processo de revisão)&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      299/2001&nbsp;-
      "Estabelece procedimentos para elaboração de relatório de valores
      para o controle das emissões dos veículos novos produzidos e/ou
      importados" - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU nº
      095, de 20/05/2002, págs. 67-68&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      295/2001&nbsp;-
      "Prorrogar a validade, por mais um ano das Câmaras Técnicas
      Temporárias do CONAMA. Aprovada na 64a Reunião Ordinária do CONAMA em 12
      de dezembro de 2001" - Data da legislação: 12/12/2001 - Publicação
      DOU nº 010, de 15/01/2002, pág. 055 - Status:Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 294/2001&nbsp;- "Dispõe sobre o Plano de
      Manejo do Palmiteiro Euterpe edulis no Estado de Santa Catarina" -
      Data da legislação: 12/12/2001 - Publicação DOU nº 035, de 21/02/2002,
      págs. 142-144&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      293/2001&nbsp;-
      "Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual
      para incidentes de poluição por óleo originados em portos organizados,
      instalações portuárias ou terminais, dutos, plataformas, bem como suas
      respectivas instalações de apoio, e orienta a sua elaboração".
      Revogada pela Resolução nº 398, de 2008. - Data da legislação: 12/12/2001
      - Publicação DOU nº 081, de 29/04/2002, págs. 170-174 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      292/2001&nbsp;-
      "Resolução aprovada em 2002 (Ver ano 2002)"&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 291/2001&nbsp;- "Regulamenta os conjuntos
      para conversão de veículos para o uso do gás natural e dá outras
      providências" - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU nº
      079, de 25/04/2002, págs. 130-131&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      290/2001&nbsp;-
      "Nova composição da Câmara Técnica de Assuntos Econômicos" -
      Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU nº 239, de 17/12/2001,
      pág. 223 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      289/2001&nbsp;-
      "Estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de
      Assentamentos de Reforma Agrária". Alterada pelas Resoluções nº 318,
      de 2002, e nº 356, de 2004. Revogada pela Resolução nº 387, de 2006. -
      Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU nº 243, de 21/12/2001,
      págs. 310-313 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      288/2001&nbsp;-
      "Dispõe sobre a ampliação e a alteração da composição da Câmara
      Técnica Permanente de Energia". Revogada pela Resolução nº 336, de
      2003. - Data da legislação: 12/07/2001 - Publicação DOU nº 188, de
      01/10/2001, págs. 153-154 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      287/2001&nbsp;-
      "Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA no 266, de 3 de
      agosto de 2000, que dispõe sobre a criação, a normatização e o
      funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências".
      Revogada pela Resolução nº 339, de 2003. - Data da legislação: 30/08/2001
      - Publicação DOU nº 244, de 26/12/2001, pág. 097 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      286/2001&nbsp;-
      "Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos nas
      regiões endêmicas de malária" - Data da legislação: 30/08/2001 -
      Publicação DOU nº 239, de 17/12/2001, pág. 223&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      285/2001&nbsp;-
      "número não utilizado"&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      284/2001&nbsp;-
      "Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação"
      - Data da legislação: 30/08/2001 - Publicação DOU nº 188, de 01/10/2001,
      pág. 153&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 283/2001&nbsp;- "Dispõe sobre o
      tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde".
      Revogada pela Resolução nº 358, de 2005. - Data da legislação: 12/07/2001
      - Publicação DOU nº 188, de 01/10/2001, pág. 152 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      282/2001&nbsp;-
      "Estabelece os requisitos para os conversores catalíticos destinados
      a reposição, e dá outras providências" - Data da legislação:
      12/07/2001 - Publicação DOU nº 220, de 19/11/2001, págs. 93-95&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      281/2001&nbsp;-
      "Dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de
      licenciamento" - Data da legislação: 12/07/2001 - Publicação DOU nº
      156, de 15/08/2001, pág. 086&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      280/2001&nbsp;-
      "Institui o novo calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para
      2001" - Data da legislação: 12/07/2001 - Publicação DOU nº 143, de
      25/07/2001, págs. 58-59 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      279/2001&nbsp;-
      "Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental
      simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de
      impacto ambiental" - Data da legislação: 27/06/2001 - Publicação DOU
      nº 125, de 29/06/2001, págs. 165-166&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 278/2001&nbsp;- "Dispõe contra corte e
      exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata
      Atlântica". Alterada pela Resolução nº 300, de 2002. - Data da
      legislação: 24/05/2001 - Publicação DOU nº 138, de 18/07/2001, págs.
      51-52&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      277/2001&nbsp;-
      "Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para
      2001". Revogada pela Resolução nº 280, de 2001. - Data da
      legislação: 25/04/2001 - Publicação DOU nº 127, de 03/07/2001, pag. 084 -
      Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      276/2001&nbsp;-
      "Prorroga o prazo da Resolução 273/00 sobre postos de combustíveis e
      serviços por mais 90 dias" - Data da legislação: 25/04/2001 -
      Publicação DOU nº 127, de 03/07/2001, pág. 084 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      275/2001&nbsp;-
      "Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na
      coleta seletiva" - Data da legislação: 25/04/2001 - Publicação DOU
      nº 117, de 19/06/2001, pág. 080&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      274/2000&nbsp;-
      "Revisa os critérios de Balneabilidade em Águas Brasileiras" -
      Data da legislação: 29/11/2000 - Publicação DOU nº 018, de 08/01/2001,
      págs. 70-71&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      273/2000&nbsp;-
      "Dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de
      combustíveis e serviços". Alterada pelas Resoluções nº 276, de 2001,
      e nº 319, de 2002. - Data da legislação: 29/11/2000 - Publicação DOU nº
      005, de 08/01/2001, págs. 20-23&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      272/2000&nbsp;-
      "Define novos limites máximos de emissão de ruídos por veículos
      automotores" - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº
      007, de 10/01/2001, pág. 024&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      271/2000&nbsp;-
      "Prorroga duração das atividades de Câmaras Técnicas
      Temporárias" - Data da legislação: 27/07/2000 - Publicação DOU nº
      237, de 11/12/2000, pag. 029 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 270/2000&nbsp;- "Prorroga a Câmara
      Técnica Temporária de Atualização do Código Florestal" - Data da
      legislação: 27/07/2000 - Publicação DOU nº 237, de 11/01/2000, pág. 029 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      269/2000&nbsp;-
      "Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no
      mar" - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 009, de
      12/01/2001, págs. 58-61&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      268/2000&nbsp;-
      "Método alternativo para monitoramento de ruído de motociclos"
      - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 237, de 11/12/2000,
      pág. 029&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      267/2000&nbsp;-
      "Proibição de substâncias que destroem a camada de ozônio".
      Alterada pela Resolução nº 340, de 2003. - Data da legislação: 14/09/2000
      - Publicação DOU nº 237, de 11/12/2000, págs. 27-29&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      266/2000&nbsp;-
      "Regulamenta a criação de jardins botânicos". Alterada pela
      Resolução nº 287, de 2001. Revogada pela Resolução nº 339, de 2003. -
      Data da legislação: 03/08/2000 - Publicação DOU nº 187, de 27/09/2000,
      pág. 153 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 265/2000&nbsp;- "Derramamento de óleo na
      Baía de Guanabara e Indústria do Petróleo" - Data da legislação:
      27/01/2000 - Publicação DOU nº 027, de 08/02/2000, pág. 086 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      264/1999&nbsp;-
      "Licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para
      atividades de co-processamento de resíduos" - Data da legislação:
      26/08/1999 - Publicação DOU nº 054, de 20/03/2000, págs. 80-83&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      263/1999&nbsp;-
      "Modifica o Artigo 6º da Resolução nº 257/99". Revogada pela
      Resolução nº 401, de 2008. - Data da legislação: 12/11/1999 - Publicação
      DOU nº 244, de 22/12/1999, pág. 259 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      262/1999&nbsp;-
      "número não utilizado"&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      261/1999&nbsp;-
      "Aprova parâmetro básico para análise dos estágios sucessivos de
      vegetação de restinga para o Estado de Santa Catarina" - Data da
      legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº 146, de 02/08/1999, págs.
      29-31&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      260/1999&nbsp;-
      "Cria o Grupo de Trabalho sobre Organismos Geneticamente
      Modificados" - Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº
      159, de 02/08/1999, pág. 029 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      259/1999&nbsp;-
      "número não utilizado"&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      258/1999&nbsp;-
      "Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de
      pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final
      ambientalmente adequadas aos pneus inservíveis". Alterada pela
      Resolução nº 301, de 2002. Revogada pela Resolução nº 406, de 2009. - Data
      da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº 230, de 02/12/1999, pág.
      039 - Status:Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 257/1999&nbsp;- "Estabelece que pilhas e
      baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e
      seus compostos, tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem,
      tratamento ou disposição final ambientalmente adequados". Alterada
      pela Resolução nº 263, de 1999. Revogada pela Resolução nº 401, de 2008.
      - Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº 139, de 22/07/1999,
      págs. 28-29 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      256/1999&nbsp;-
      "Estabelece regras e mecanismos para inspeção de veículos quanto às
      emissões de poluentes e ruídos, regulamentando o Art. 104 do Código
      Nacional de Trânsito". Revogada pela Resolução nº 418, de 2009. -
      Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº 139, de 22/07/1999,
      págs. 27-28 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 255/1999&nbsp;- "Mantém as decisões das
      instâncias administrativas nos processos de infração listados" -
      Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº 132, de 13/07/1999,
      pág. 046 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      254/1999&nbsp;-
      "Cria Câmara Técnica Temporária para atualização do Código
      Florestal" - Data da legislação: 15/04/1999 - Publicação DOU nº 111,
      de 14/06/1999, pág. 021 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 253/1999&nbsp;- "Prorroga a validade, por
      mais 01 (um) ano de diversas Câmaras Técnicas" - Data da legislação:
      08/02/1999 - Publicação DOU nº 027, de 09/02/1999, pág. 040 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      252/1999&nbsp;-
      "Estabelece, para os veículos rodoviários automotores, inclusive
      veículos encarroçados, complementados e modificados, nacionais ou
      importados, limites máximos de ruído nas proximidades do escapamento,
      para fins de inspeção obrigatória e fiscalização de veículos em
      uso". Revogada pela Resolução nº 418, de 2009. - Data da legislação:
      07/01/1999 - Publicação DOU nº 021, de 01/02/1999, págs. 60-61 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 251/1999&nbsp;- "Estabelece critérios,
      procedimentos e limites máximos de opacidade da emissão de escapamento
      para avaliação do estado de manutenção dos veículos automotores do ciclo
      Diesel". Revogada pela Resolução nº 418, de 2009. - Data da
      legislação: 07/01/1999 - Publicação DOU nº 006, de 12/01/1999, pág. 097 -
      Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      250/1999&nbsp;-
      "Mantém as decisões nos processos de infração listados" - Data
      da legislação: 07/01/1999 - Publicação DOU nº 006, de 12/01/1999, pág.
      063 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 249/1999&nbsp;- "Diretrizes para a
      Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata
      Atlântica" - Data da legislação: 29/01/1999 - Publicação DOU nº 021,
      de 01/02/1999, págs. 62-63&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      248/1999&nbsp;-
      "Determina o Manejo florestal sustentável, Licenciamento Ambiental e
      Controle e Monitoramento dos empreendimentos de base florestal, na Mata
      Atlântica no Sul da Bahia" - Data da legislação: 07/01/1999 -
      Publicação DOU, de 11/01/1999&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      247/1998&nbsp;-
      "Mantém decisões relativas a autos de infração" - Data da
      legislação: 04/11/1998 - Publicação DOU nº 212, de 05/11/1998, pág. 050 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      246/1998&nbsp;-
      "Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Proteção à
      Fauna" - Data da legislação: 04/11/1998 - Publicação DOU nº 212, de
      05/12/1998, págs. 51-52 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      245/1998&nbsp;-
      "Mantém decisões relativas a autos de infração" - Data da
      legislação: 04/11/1998 - Publicação DOU nº 212, de 05/12/1998, pág. 051 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 244/1998&nbsp;- "Exclui item do anexo 10
      da Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996" - Data da
      legislação: 16/10/1998 - Publicação DOU nº 199, de 19/10/1998, pág. 051&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      243/1998&nbsp;-
      "Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Amazônia" -
      Data da legislação: 09/10/1998 - Publicação DOU nº 198, de 16/10/1998,
      pág. 133 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      242/1998&nbsp;-
      "Estabelece limites máximos de emissão de poluentes" - Data da
      legislação: 30/06/1998 - Publicação DOU nº 148, de 05/08/1998, pág. 043&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      241/1998&nbsp;-
      "Estabelece limites máximos de emissão de poluentes" - Data da
      legislação: 30/06/1998 - Publicação DOU nº 148, de 05/08/1998, pág. 043&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      240/1998&nbsp;-
      "Determina suspensão das atividades madeireiras n Mata Atlântica do
      Estado da Bahia" - Data da legislação: 16/04/1998 - Publicação DOU
      nº 073, de 17/04/1998, pág. 094&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      239/1998&nbsp;-
      "Mantém decisões relativas a autos de infração" - Data da
      legislação: 30/01/1998 - Publicação DOU nº 022, de 02/02/1998, pág. 064 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      235/1998&nbsp;-
      "Altera o anexo 10 da Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de
      1996" - Data da legislação: 07/01/1998 - Publicação DOU nº 006, de
      09/01/1998, pág. 167&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      238/1997&nbsp;-
      "Aprova Política Nacional de Controle da Desertificação" - Data
      da legislação: 22/12/1997 - Publicação DOU nº 248, de 23/12/1997, pág.
      30.930&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      237/1997&nbsp;-
      "Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na
      Política Nacional do Meio Ambiente" - Data da legislação: 22/12/1997
      - Publicação DOU nº 247, de 22/12/1997, págs. 30.841-30.843&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      236/1997&nbsp;-
      "Delega competência à Câmara Técnica temporária de Cerrado e
      Caatinga estabelecer diretrizes" - Data da legislação: 19/12/1997 -
      Publicação DOU nº 247, de 22/12/1997, pág. 30841 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      235/1997&nbsp;-
      "Resolução aprovada em 1998 (Ver ano 1998)"&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      234/1997&nbsp;-
      "Altera a redação do art. 3º da Resolução do CONAMA nº 22, de 7 de
      setembro de 1994". Revogada pela Resolução nº 292, de 2002. - Data
      da legislação: 17/12/1997 - Publicação DOU nº 245, de 18/12/1997, pág.
      30345 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      233/1997&nbsp;-
      "Mantém decisões relativas a autos de infração" - Data da
      legislação: 04/09/1997 - Publicação DOU nº 174, de 10/09/1997, págs.
      20138-20139 - Status:Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      232/1997&nbsp;-
      "Renumera as Resoluções nºs 1 e 2/93 do CONAMA" - Data da
      legislação: 04/09/1997 - Publicação DOU nº 172, de 08/09/1997, pág. 19742
      - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      231/1997&nbsp;-
      "Mantém decisões relativas a autos de infração" - Data da
      legislação: 04/09/1997 - Publicação DOU nº 231, de 10/09/1997, pág. 20138
      - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      230/1997&nbsp;-
      "Proíbe o uso de equipamentos que possam reduzir a eficácia do
      controle de emissão de ruído e poluentes" - Data da legislação:
      22/08/1997 - Publicação DOU nº 163, de 26/08/1997, págs. 18603-18604&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 229/1997&nbsp;- "Regulamenta o uso de
      Substâncias Controladas que destroem a Camada de Ozônio". Revogada
      pela Resolução nº 267, de 2000. - Data da legislação: 20/08/1997 -
      Publicação DOU nº 162, de 25/08/1997, pág. 18443 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      228/1997&nbsp;-
      "Dispõe sobre a importação de desperdícios e resíduos de
      acumuladores elétricos de chumbo" - Data da legislação: 20/08/1997 -
      Publicação DOU nº 162, de 25/08/1997, págs. 18442-18443&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      227/1997&nbsp;-
      "Regulamenta a implantação do Programa de Inspeção e Manutenção de
      Veículos em Uso I/M". Revogada pela Resolução nº 418, de 2009. -
      Data da legislação: 20/08/1997 - Publicação DOU nº 162, de 25/08/1997,
      pág. 18442 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      226/1997&nbsp;-
      "Estabelece limites máximos de emissão de fuligem de veículos
      automotores". Alterada pelas Resoluções nº 241, de 1998, e nº 321,
      de 2003. - Data da legislação: 20/08/1997 - Publicação DOU nº 166, de
      29/08/1997, págs. 18985-18986&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      225/1997&nbsp;-
      "Determina a numeração seqüencial das Resoluções do CONAMA" -
      Data da legislação: 20/08/1997 - Publicação Boletim de Serviço/MMA n°
      037, de 29/08/1997, pág. 037 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      026/1996&nbsp;-
      "Institui calendário de reuniões ordinárias CONAMA para 1997" -
      Data da legislação: 12/12/1996 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de
      26/12/1996 - Status:Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      025/1996&nbsp;-
      "Cria Câmara Técnica temporária de Ecoturismo" - Data da
      legislação: 12/12/1996 - Publicação DOU nº 005, de 08/01/1997, pág. 458 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      024/1996&nbsp;-
      "Dispõe Recursos administrativos interpostos a autos de infração
      lavrados pelo IBAMA". Revogada pelas Resoluções nº 338, de 2003, e
      nº 400, de 2008. - Data da legislação: 12/12/1996 - Publicação DOU nº
      024, de 08/01/1997, págs. 457-458 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      023/1996&nbsp;-
      "Regulamenta a importação e uso de resíduos perigosos".
      Alterada pelas Resoluções nº 235, de 1998, e nº 244, de 1998. - Data da
      legislação: 12/12/1996 - Publicação DOU nº 013, de 20/01/1997, págs.
      1116-1124&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      022/1996&nbsp;-
      "Revoga a Resolução CONAMA Nº. 8, de 11 de outubro de 1996" -
      Data da legislação: 03/12/1996 - Publicação DOU nº 237, de 06/12/1996,
      pág. 26092&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      021/1996&nbsp;-
      "Suspende a eficácia da Resolução CONAMA Nº. 8, de 11 de outubro de
      1996" - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de
      07/11/1996, pág. 23071 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      020/1996&nbsp;-
      "Define is itens de ação indesejável, referente a emissão de ruído e
      poluentes atmosféricos". Revogada pela Resolução nº 230, de 1997. -
      Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 219, de 07/11/1996,
      pág. 23372 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      019/1996&nbsp;-
      "Regulamenta critérios de impressão de legenda em peças que contém
      amianto (asbestos)" - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação
      DOU nº 217, de 07/11/1996, pág. 23071&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      018/1996&nbsp;-
      "Mantém decisões relativa a autos de infração" - Data da
      legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, pág. 23071
      - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      017/1996&nbsp;-
      "Mantém decisões relativa a autos de infração" - Data da
      legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, pág. 23071
      - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      016/1996&nbsp;-
      "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Estado do Mato
      Grosso do Sul, relativa a autos de infração" - Data da legislação:
      24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, pág. 23071 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      015/1996&nbsp;-
      "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Estado do Espírito
      Santo, relativa a autos de infração" - Data da legislação:
      24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, pág. 23071 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      014/1996&nbsp;-
      "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Estado do Espírito
      Santo, relativa a autos de infração" - Data da legislação:
      24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, págs. 23071-23072 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      013/1996&nbsp;-
      "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA relativa a autos de
      infração" - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217,
      de 07/11/1996, pág. 23070 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      012/1996&nbsp;-
      "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Estado de Goiás,
      relativa a autos de infração" - Data da legislação: 24/10/1996 -
      Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, pág. 23070 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      011/1996&nbsp;-
      "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Estado do Espírito
      Santo, relativa a autos de infração" - Data da legislação:
      24/10/1996 - Publicação DOU nº 011, de 07/11/1996, pág. 23070 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 010/1996&nbsp;- "Regulamenta o
      licenciamento ambiental em praias onde ocorre a desova de tartarugas
      marinhas" - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217,
      de 07/11/1996, pág. 23070&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      009/1996&nbsp;-
      "Estabelece corredor de vegetação área de trânsito a fauna" -
      Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996,
      págs. 23069-23070&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      008/1996&nbsp;-
      "Autoriza a importação de sucata de chumbo na forma baterias
      automotivas usadas". Revogada pela Resolução nº 22, de 1996. - Data
      da legislação: 11/10/1996 - Publicação DOU nº 203, de 18/10/1996, págs.
      21357-21358 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      007/1996&nbsp;-
      "Aprova os parâmetros básicos para análise da vegetação de restingas
      no Estado de São Paulo" - Data da legislação: 23/07/1996 -
      Publicação DOU nº 165, de 26/08/1996, págs. 16386-16390&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      006/1996&nbsp;-
      "Altera o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para
      1996" - Data da legislação: 12/06/1996 - Publicação DOU nº 114, de
      14/06/1996, pág. 10521 - Status:Cumpriu
      o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      005/1996&nbsp;-
      "Homologa termo de compromisso firmado pela Superintendência do
      IBAMA na Paraíba, para recuperação de área degradada, com redução de
      multa" - Data da legislação: 18/04/1996 - Publicação DOU nº 080, de
      25/04/1996, pág. 7049 - Status:Cumpriu
      o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      004/1996&nbsp;-
      "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Espírito Santo,
      relativa a autos de infração" - Data da legislação: 18/04/1996 -
      Publicação DOU nº 080, de 25/04/1996, págs. 7048-7049 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      003/1996&nbsp;-
      "Esclarece que vegetação remanescente de Mata Atlântica abrange a totalidade
      de vegetação primária e secundária em estágio inicial, médio e avançado
      de regeneração, com vistas à aplicação do Decreto nº 750, de
      10/2/93" - Data da legislação: 18/04/1996 - Publicação DOU nº 080,
      de 25/04/1996, pág. 7048&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      002/1996&nbsp;-
      "Determina a implantação de unidade de conservação de domínio
      público e uso indireto, preferencialmente Estação Ecológica, a ser
      exigida em licenciamento de empreendimentos de relevante impacto
      ambiental, como reparação dos danos ambientais causados pela destruição
      de florestas e outros ecossistemas, em montante de recursos não inferior
      a 0,5 % (meio por cento) dos custos totais do empreendimento. Revoga a
      Resolução CONAMA nº 10/87, que exigia como medida compensatória a
      implantação de estação ecológica". Revogada pela Resolução nº 371,
      de 2006. - Data da legislação: 18/04/1996 - Publicação DOU nº 080, de
      25/04/1996, pág. 7048 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      001/1996&nbsp;-
      "Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para
      1996" - Data da legislação: 27/03/1996 - Publicação DOU nº 071, de
      12/04/1996, pág. 6156 - Status:Cumpriu
      o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 021/1995&nbsp;- "Revoga a Resolução
      CONAMA nº 014/89, que acolhe recurso administrativo interposto pelo
      Instituo de Estudos Amazônicos - IEA e outros contra Ademar Sanches
      Cordeiro e determina a argüição de nulidade de ato licenciador do IMAC/AC
      para desmatamento na Fazenda Paloma - Acre" - Data da legislação:
      13/12/1995 - Publicação DOU nº 063, de 01/04/1996, pág. 5439&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      020/1995&nbsp;-
      "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Espírito Santo,
      relativa a autos de infração" - Data da legislação: 13/12/1995 -
      Publicação DOU nº 063, de 01/04/1996, pág. 5439 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      019/1995&nbsp;-
      "Homologa Termo de Compromisso do IBAMA/SUPES/RS para recuperação de
      área degradada, com redução de multa" - Data da legislação:
      13/12/1995 - Publicação DOU nº 019, de 01/04/1996, pág. 5439 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      018/1995&nbsp;-
      "Determina que a implantação dos Programas de Inspeção e Manutenção
      para Veículos Automotores em Uso - I/M - somente poderá ser feita após a
      elaboração de Plano de Controle de Poluição por Veículos em uso - PCPV -
      em conjunto pelos órgãos ambientais estaduais e municipais".
      Revogada pela Resolução nº 418, de 2009. - Data da legislação: 13/12/1995
      - Publicação DOU nº 249, de 29/12/1995, págs. 22879-22880 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      017/1995&nbsp;-
      "Ratifica os limites máximos de emissão de ruído por veículos
      automotores e o cronograma para seu atendimento previsto na Resolução
      CONAMA nº 008/93 (art. 20), que complementa a Resolução nº 018/86, que
      institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar
      por Veículos Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites máximos de
      emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos,
      nacionais e importados" - Data da legislação: 13/12/1995 -
      Publicação DOU nº 249, de 29/12/1995, págs. 22878-22879&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      016/1995&nbsp;-
      "Complementa a Resolução CONAMA nº 008/93, que complementa a
      Resolução nº 018/86, que institui, em caráter nacional, o Programa de
      Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE,
      estabelecendo limites máximos de emissão de poluentes para os motores
      destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados, determinando
      homologação e certificação de veículos novos do ciclo Diesel quanto ao
      índice de fumaça em aceleração livre" - Data da legislação: 13/12/1995
      - Publicação DOU nº 249, de 29/12/1995, págs. 22877-22878&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      015/1995&nbsp;-
      "Estabelece nova classificação de veículos automotores, para o
      controle de emissão veicular de gases, material particulado e
      evaporativa, considerando os veículos importados". Alterada pela
      Resolução nº 242, de 1998. - Data da legislação: 13/12/1995 - Publicação
      DOU nº 249, de 29/12/1995, págs. 22876-22877&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      014/1995&nbsp;-
      "Estabelece prazo para os fabricantes de veículos automotores leves
      de passageiros equipados com motor do ciclo Otto apresentarem ao IBAMA um
      programa trienal para a execução de ensaios de durabilidade por
      agrupamento de motores". Alterada pela Resolução nº 315, de 2002. -
      Data da legislação: 13/12/1995 - Publicação DOU nº 249, de 29/12/1995,
      págs. 22875-22876&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 013/1995&nbsp;- "Estabelece prazo para o
      cadastramento de empresas que produzam, importem, exportem, comercializem
      ou utilizem substâncias controladas que destroem a camada de
      ozônio". Revogada pela Resolução nº 267, de 2000. - Data da
      legislação: 13/12/1995 - Publicação DOU nº 249, de 29/12/1995, pág. 22875
      - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      012/1995&nbsp;-
      "Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata
      Atlântica" - Data da legislação: 10/10/1995 - Publicação DOU nº 012,
      de 11/12/1995, pág. 20391 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 011/1995&nbsp;- "Cria a Câmara Técnica
      Temporária de Educação Ambiental" - Data da legislação: 10/10/1995 -
      Publicação DOU nº 236, de 11/12/1995, pág. 20391 - Status:Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      010/1995&nbsp;-
      "Cria a Câmara Técnica Temporária de Proteção à Fauna" - Data
      da legislação: 10/10/1995 - Publicação DOU nº 236, de 11/12/1995, pág.
      22391 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 009/1995&nbsp;- "Cria a Câmara Técnica
      Temporária para Assuntos da Amazônia" - Data da legislação:
      10/10/1995 - Publicação DOU nº 236, de 11/12/1995, pág. 20390 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      008/1995&nbsp;-
      "Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Cerrado e
      Caatinga" - Data da legislação: 10/10/1995 - Publicação DOU nº 236,
      de 11/12/1995, pág. 20390 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 007/1995&nbsp;- "Cria a Câmara Técnica
      Temporária para Assuntos de Pantanal" - Data da legislação:
      10/10/1995 - Publicação DOU nº 236, de 11/12/1995, pág. 20390 - Status:Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      006/1995&nbsp;-
      "Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos do MERCOSUL" -
      Data da legislação: 10/10/1995 - Publicação DOU nº 236, de 11/12/1995,
      pág. 20390 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 005/1995&nbsp;- "Cria dez Câmaras
      Técnicas Permanentes para assessorar o Plenário do CONAMA (Assuntos
      Jurídicos, Controle Ambiental, Ecossistemas, Energia, Gerenciamento
      Costeiro, Mineração e Garimpo, Recursos Hídricos e Saneamento, Recursos
      Naturais Renováveis, Transportes, Uso do Solo) e estabelece suas
      competências". Revogada pela Resolução nº 336, de 2003. - Data da
      legislação: 09/10/1995 - Publicação DOU nº 236, de 11/12/1995, pág.
      20388-20390 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      004/1995&nbsp;-
      "Estabelece as Áreas de Segurança Aeroportuária - ASAs" - Data
      da legislação: 09/10/1995 - Publicação DOU nº 236, de 11/12/1995, pág.
      20388&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      003/1995&nbsp;-
      "Prorroga o prazo para renovação de registro das entidades
      ambientalistas junto ao CNEA Cadastro Nacional de Entidades
      Ambientalistas" - Data da legislação: 09/10/1995 - Publicação DOU nº
      211, de 03/11/1995, pág. 17671 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      002/1995&nbsp;-
      "Prorroga o mandato dos membros das Câmaras Técnicas Permanentes do
      CONAMA" - Data da legislação: 31/08/1995 - Publicação DOU nº 194, de
      09/10/1995, pág. 15837 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      001/1995&nbsp;-
      "Prorroga o prazo para renovação de registro das entidades ambientalistas
      junto ao CNEA - Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas".
      Alterada pela Resolução nº 03, de 1995. - Data da legislação: 28/06/1995
      - Publicação DOU nº 166, de 29/08/1995, pág. 13282 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      037/1994&nbsp;-
      "Adota definições e proíbe a importação de resíduos perigosos -
      Classe I - em todo o território nacional, sob qualquer forma e para
      qualquer fim, inclusive reciclagem/reaproveitamento". Revogada pela
      Resolução nº 23, de 1996. - Data da legislação: 30/12/1994 - Publicação
      DOU nº 005, de 06/01/1995, págs. 396-404 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      036/1994&nbsp;-
      "Aprova o Relatório Final da Câmara Técnica Temporária de
      Acompanhamento e Análise do Projeto Usina Nuclear Angra II, criada pela
      Resolução CONAMA nº 002/93" - Data da legislação: 07/12/1994 -
      Publicação DOU nº 017, de 24/01/1995, pág. 1034&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 035/1994&nbsp;- "Institui o calendário de
      Reuniões Ordinárias do CONAMA para 1995". Revogada pela Resolução nº
      02, de 1995. - Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de
      30/12/1994, pág. 21354 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      034/1994&nbsp;-
      "Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio
      e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os
      procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Sergipe"
      - Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de 30/12/1994,
      pág. 21353-21354&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      033/1994&nbsp;-
      "Define estágios sucessionais das formações vegetais que ocorrem na
      região de Mata Atlântica do Rio Grande do Sul, visando viabilizar
      critérios, normas e procedimentos para o manejo, utilização racional e
      conservação da vegetação natural" - Data da legislação: 07/12/1994 -
      Publicação DOU nº 248, de 30/12/1994, págs. 21352-21353&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      032/1994&nbsp;-
      "Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio
      e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os
      procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Rio Grande do
      Norte" - Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de
      30/12/1994, págs. 21351-21352&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      031/1994&nbsp;-
      "Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio
      e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os
      procedimentos de licenciamento de atividades florestais no
      Pernambuco" - Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº
      248, de 30/12/1994, pág. 21350-21351&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      030/1994&nbsp;-
      "Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio
      e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os
      procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Mato Grosso do
      Sul" - Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de
      30/12/1994, pág. 21350&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      029/1994&nbsp;-
      "Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio
      e avançado de regeneração da Mata Atlântica, considerando a necessidade
      de definir o corte, a exploração e a supressão da vegetação secundária no
      estágio inicial de regeneração no Espírito Santo" - Data da
      legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de 30/12/1993, págs.
      21349-21350


      

      

Resolução CONAMA Nº
      028/1994&nbsp;-
      "Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio
      e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os
      procedimentos de licenciamento de exploração de recursos florestais no
      Alagoas" - Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248,
      de 30/12/1994, págs. 21348-21349&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      027/1994&nbsp;-
      "Fixa novos prazos para cumprimento de dispositivos da Resolução
      CONAMA nº 008/93, que complementa a Resolução nº 018/86, que institui, em
      caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos
      Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites máximos de emissão de poluentes
      para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e
      importados" - Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº
      248, de 30/12/1994, pág. 21348 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      026/1994&nbsp;-
      "Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio
      e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os
      procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Piauí" -
      Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de 30/12/1994,
      pág. 21347&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      025/1994&nbsp;-
      "Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio
      e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os
      procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Ceará" -
      Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de 30/12/1994,
      págs. 21346-21374&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      024/1994&nbsp;-
      "Exige anuência prévia da CNEN - Comissão Nacional de Energia
      Nuclear, para toda a importação ou exportação de material radioativo, sob
      qualquer forma e composição química, em qualquer quantidade" - Data
      da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de 30/12/1994, pág.
      21346&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      023/1994&nbsp;-
      "Institui procedimentos específicos para o licenciamento de
      atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis
      líquidos e gás natural" - Data da legislação: 07/12/1994 -
      Publicação DOU nº 248, de 30/12/1994, págs. 21345-21346&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      022/1994&nbsp;-
      "Cria Comissão Permanente para cadastramento e recadastramento e
      estabelece procedimentos para a revisão geral do CNEA - Cadastro Nacional
      de Entidades Ambientalistas". Alterada pelas Resoluções nº 01, de
      1995, nº 03, de 1995, e nº 234, de 1997. Revogada pela Resolução nº 292,
      de 2002. - Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de 30/12/1994,
      págs. 21344-21345 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      021/1994&nbsp;-
      "Prorroga o prazo de duração da Câmara Técnica Temporária de
      Acompanhamento e Análise do Projeto Usina Nuclear Angra II" - Data
      da legislação: 29/09/1994 - Publicação DOU nº 218, de 29/09/1994, pág.
      17409 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      020/1994&nbsp;-
      "Institui o Selo Ruído, como forma de indicação do nível de potência
      sonora, de uso obrigatório para aparelhos eletrodomésticos" - Data
      da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de 30/12/1994, pág.
      21344&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      019/1994&nbsp;-
      "Autoriza, em caráter de excepcionalidade, a exportação de resíduos
      perigosos contendo bifenilas policloradas - PCBs" - Data da
      legislação: 29/09/1994 - Publicação DOU nº 218, de 18/11/1994, pág. 17409
      - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      018/1994&nbsp;-
      "Mantém decisões das Superintendências do IBAMA no Pará e Minas
      Gerais, relativas a autos de infração" - Data da legislação:
      29/09/1994 - Publicação DOU nº218, de 29/09/1994, pág. 17409 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      017/1994&nbsp;-
      "Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho Interministerial, criado pela
      Resolução CONAMA nº 007/94, que adota definições e proíbe a importação de
      resíduos perigosos - Classe I - em todo o território nacional, sob
      qualquer forma e para qualquer fim, inclusive reciclagem" - Data da
      legislação: 29/09/1994 - Publicação DOU nº 218, de 29/09/1994, pág. 17409
      - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      016/1994&nbsp;-
      "Fixa novos prazos para o cumprimento de dispositivos da Resolução
      CONAMA nº 008/93, que complementa a Resolução nº 018/86, que institui, em
      caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos
      Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites máximos de emissão de
      poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais
      e importados". Revogada pela Resolução nº 27, de 1994. - Data da
      legislação: 29/09/1994 - Publicação DOU Nº 218, de 29/09/1994, págs.
      17408-17409 - Status:Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      015/1994&nbsp;-
      "Vincula a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção para
      Veículos Automotores em Uso -I/M - à elaboração, pelo órgão ambiental
      estadual, de Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso -
      PCPV". Revogada pela Resolução nº 418, de 2009. - Data da
      legislação: 29/09/1994 - Publicação DOU nº 218, de 29/09/1994, pág. 17408
      - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      014/1994&nbsp;-
      "Prorroga por um ano o prazo de duração da Câmara Técnica Temporária
      para Assuntos de Mata Atlântica" - Data da legislação: 30/06/1994 -
      Publicação DOU nº 149, de 05/08/1994, pág. 11825 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      013/1994&nbsp;-
      "Mantém decisões das Superintendências do IBAMA no Espírito Santo,
      relativas a autos de infração" - Data da legislação: 04/05/1994 -
      Publicação DOU nº 149, de 05/08/1994, pág. 11825 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 012/1994&nbsp;- "aprova o Glossário de
      Termos Técnicos elaborado pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos de
      Mata Atlântica" - Data da legislação: 04/05/1994 - Publicação DOU nº
      149, de 05/08/1994, págs. 11824-11825&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      011/1994&nbsp;-
      "Cria Grupo de Trabalho para analisar avaliação e revisão do Sistema
      de Licenciamento Ambiental, elaborado pela ABEMA" - Data da
      legislação: 04/05/1994 - Publicação DOU nº 094, de 19/05/1994, pág. 7432
      - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      010/1994&nbsp;-
      "Cria Câmara Técnica para Assuntos de Gerenciamento Costeiro, com prazo
      indeterminado". Revogada pela Resolução nº 05, de 1995. - Data da
      legislação: 04/05/1994 - Publicação DOU nº 096, de 23/05/1995, pág. 7602
      - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      009/1994&nbsp;-
      "Estabelece prazo para os fabricantes de veículos automotores leves
      e equipados com motor a álcool declararem ao IBAMA e aos órgãos
      ambientais técnicos designados os valores típicos de emissão de
      hidrocarbonetos, diferenciando os aldeídos e os álcoois, em todas as suas
      configurações de produção" - Data da legislação: 04/05/1994 -
      Publicação DOU nº 189, de 04/10/1994, págs. 1493-14965 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      008/1994&nbsp;-
      "Cria Câmara Técnica Temporária para Assuntos do MERCOSUL" -
      Data da legislação: 04/05/1994 - Publicação DOU nº 094, de 19/05/1994,
      pág. 7432 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      007/1994&nbsp;-
      "Adota definições e proíbe a importação de resíduos perigosos -
      Classe I - em todo o território nacional, sob qualquer forma e para
      qualquer fim, inclusive reciclagem". Revogada pela Resolução nº 37,
      de 1994. - Data da legislação: 04/05/1994 - Publicação DOU nº 106, de
      07/06/1994, págs. 8190-8191 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      006/1994&nbsp;-
      "Estabelece definições e parâmetros mensuráveis para análise de
      sucessão ecológica da Mata Atlântica no Rio de Janeiro" - Data da
      legislação: 04/05/1994 - Publicação DOU nº 101, de 30/05/1994, págs.
      7913-7914&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      005/1994&nbsp;-
      "Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio
      e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os
      procedimentos de licenciamento de atividades florestais na Bahia" -
      Data da legislação: 04/05/1994 - Publicação DOU nº 101, de 04/05/1994,
      págs. 7912-7913&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      004/1994&nbsp;-
      "Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio
      e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os
      procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Santa
      Catarina" - Data da legislação: 04/05/1994 - Publicação DOU nº 114,
      de 17/06/1994, págs. 8877-8878&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      003/1994&nbsp;-
      "Constitui Comissão Interdisciplinar para elaborar parecer
      conclusivo sobre normas específicas para o licenciamento de atividades
      relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e
      gás natural" - Data da legislação: 04/05/1994 - Publicação DOU nº
      094, de 19/05/1994, págs. 7431-7432 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 002/1994&nbsp;- "Define formações
      vegetais primárias e estágios sucessionais de vegetação secundária, com
      finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da
      vegetação nativa no Paraná" - Data da legislação: 18/03/1994 -
      Publicação DOU nº 059, de 28/03/1994, págs. 4513-4514&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      001/1994&nbsp;-
      "Define vegetação primária e secundária nos estágios pioneiro,
      inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de
      orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da vegetação
      nativa em São Paulo" - Data da legislação: 31/01/1994 - Publicação
      DOU nº 024, de 03/02/1994, págs. 1684-1685&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      016/1993&nbsp;-
      "Ratifica os limites de emissão, os prazos e demais exigências
      contidas na Resolução CONAMA nº 018/86, que institui o Programa Nacional
      de Controle da Poluição por Veículos Automotores - PROCONVE,
      complementada pelas Resoluções CONAMA nº 03/89, nº 004/89, nº 06/93, nº
      07/93, nº 008/93 e pela Portaria IBAMA nº 1.937/90; torna obrigatório o
      licenciamento ambiental junto ao IBAMA para as especificações,
      fabricação, comercialização e distribuição de novos combustíveis e sua
      formulação final para uso em todo o país" - Data da legislação:
      17/12/1993 - Publicação DOU nº 250, de 31/12/1993, pág. 21541&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 015/1993&nbsp;- "Autoriza o IBAMA a
      retomar o processo de licenciamento para instalação e operação do poço
      3-PIA-23-Al da Petrobrás, na APA de Piaçabuçu - Alagoas" - Data da
      legislação: 17/12/1993 - Publicação DOU nº 004, de 06/01/1994, pág. 187 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      014/1993&nbsp;-
      "Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para
      1994" - Data da legislação: 17/12/1993 - Publicação DOU nº 004, de
      06/01/1994, pág. 187 - Status:Cumpriu
      o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 013/1993&nbsp;- "Mantém decisões da
      Superintendência do IBAMA no Pernambuco, no sentido de homologar termos
      de compromisso de reflorestamento de área degradada" - Data da
      legislação: 17/12/1993 - Publicação DOU nº 004, de 06/01/1994, pág. 187 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      012/1993&nbsp;-
      "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA em Minas Gerais, Ceará
      e Goiás, relativas a autos de infração" - Data da legislação:
      17/12/1993 - Publicação DOU nº 004, de 06/01/1994, pág.186 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      011/1993&nbsp;-
      "Prorroga prazo para definição de detalhamento dos parâmetros
      básicos para análise de sucessão da Mata Atlântica, constante da
      Resolução CONAMA nº 010/93" - Data da legislação: 17/12/1993 -
      Publicação DOU nº 244, de 23/12/1993, pág. 20314 - Status:Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      010/1993&nbsp;-
      "Estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios de
      sucessão de Mata Atlântica". Alterada pela Resolução nº 11, de 1993.
      - Data da legislação: 01/10/1993 - Publicação DOU nº 209, de 03/11/1993,
      págs. 16497-16498&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      009/1993&nbsp;-
      "Estabelece definições e torna obrigatório o recolhimento e
      destinação adequada de todo o óleo lubrificante usado ou
      contaminado". Revogada pela Resolução nº 362, de 2005. - Data da
      legislação: 31/08/1993 - Publicação DOU nº 188, de 01/10/1993, págs.
      14769-14770 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      008/1993&nbsp;-
      "Complementa a Resolução nº 018/86, que institui, em caráter
      nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos
      Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites máximos de emissão de
      poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais
      e importados". Complementada pela Resolução nº 16, de 1995. Alterada
      pelas Resoluções nº 16, de 1994, nº 27, de 1994, nº 15, de 1995, nº 17,
      de 1995, e nº 241, de 1998. - Data da legislação: 31/08/1993 - Publicação
      DOU nº 250, de 31/12/1993, págs. 21536-21541&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      007/1993&nbsp;-
      "Define as diretrizes básicas e padrões de emissão para o
      estabelecimento de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso
      - I/M". Alterada pela Resolução nº 227, de 1997. Revogada pela
      Resolução nº 418, de 2009. - Data da legislação: 31/08/1993 - Publicação
      DOU nº 250, de 31/12/1993, págs. 21534-21536 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      006/1993&nbsp;-
      "Estabelece prazo para os fabricantes e empresas de importação de
      veículos automotores disporem de procedimentos e infra-estrutura para a
      divulgação sistemática, ao público em geral, das recomendações e
      especificações de calibração, regulagem e manutenção do motor, dos
      sistemas de alimentação de combustível, de ignição, de carga elétrica, de
      partida, de arrefecimento, de escapamento e, sempre que aplicável, dos
      componentes de sistemas de controle de emissão de gases, partículas e
      ruído" - Data da legislação: 31/08/1993 - Publicação DOU nº 250, de
      01/10/1993, págs. 21533-21534&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      005/1993&nbsp;-
      "Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nos
      portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários.". Alterada
      pela Resolução nº 358, de 2005. - Data da legislação: 05/08/1993 -
      Publicação DOU nº 166, de 31/08/1993, págs. 12996-12998&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      004/1993&nbsp;-
      "Considera de caráter emergencial, para fins de zoneamento e proteção,
      todas as áreas de formações nativas de restinga" - Data da
      legislação: 31/03/1993 - Publicação DOU nº 195, de 13/10/1993, pág. 15264&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      003/1993&nbsp;-
      "Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata
      Atlântica" - Data da legislação: 15/06/1993 - Publicação DOU nº 115,
      de 21/06/1993, págs.8240-8241 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      002A/1993&nbsp;-
      "Cria a Câmara Técnica Temporária de Acompanhamento e Análise do
      Projeto Usina Nuclear Angra II" - Data da legislação: 15/06/1993 -
      Publicação DOU nº 115, de 21/06/1993, pág.8240 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 002/1993&nbsp;- "Estabelece, para
      motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor
      auxiliar e veículos assemelhados, nacionais e importados, limites máximos
      de ruído com o veículo em aceleração e na condição parado - (*) Resolução
      aprovada em 1992 e publicada em 1993". Alterada pela Resolução nº
      268, de 2000. - Data da legislação: 11/02/1993 - Publicação DOU nº 031,
      de 15/02/1993, págs. 2041-2044&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      001A/1993&nbsp;-
      "Prorroga o mandato dos membros das Câmaras Técnicas Permanentes do
      CONAMA e institui o calendário de Reuniões Ordinárias para 1993" -
      Data da legislação: 16/02/1993 - Publicação DOU nº 043, de 05/03/1993,
      págs. 2653 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      001/1993&nbsp;-
      "Estabelece, para veículos automotores nacionais e importados, exceto
      motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor
      auxiliar e veículos assemelhados, nacionais e importados, limites máximos
      de ruído com o veículo em aceleração e na condição parado - (*) Resolução
      aprovada em 1992 e publicada em 1993". Alterada pelas Resoluções nº
      08, de 1993, nº 17, de 1995, e nº 272, de 2000. - Data da legislação:
      11/02/1993 - Publicação DOU nº 031, de 15/02/1993, págs. 2037-2040&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      002/1992&nbsp;-
      "Resolução aprovada em 1993 (Ver ano 1993)"&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      001/1992&nbsp;-
      "Resolução aprovada em 1993 (Ver ano 1993)"&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      009/1991&nbsp;-
      "Dispõe sobre manutenção de decisões de instâncias administrativas
      de auto de infração" - Data da legislação: 05/12/1991 - Publicação
      DOU, de 06/01/1992, pág. 107 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 008/1991&nbsp;- "Dispõe sobre a entrada
      no país de materiais residuais" - Data da legislação: 19/09/1991 -
      Publicação DOU, de 30/10/1991, pág. 24063&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      007/1991&nbsp;-
      "Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA" - Data
      da legislação: 19/09/1991 - Publicação DOU, de 30/10/1991, pág. 24063 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      006/1991&nbsp;-
      "Dispõe sobre a incineração de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos
      de saúde, portos e aeroportos" - Data da legislação: 19/09/1991 -
      Publicação DOU, de 30/10/1991, pág. 24063&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      005/1991&nbsp;-
      "Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o
      exercício de 1992" - Data da legislação: 05/12/1991 - Publicação
      DOU, de 06/01/1992, pág. 107 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      004/1991&nbsp;-
      "Dispõe sobre manutenção de decisões de instâncias administrativas
      de auto de infração" - Data da legislação: 22/08/1991 - Publicação
      DOU, de 20/09/1991, pág. 20295 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 003/1991&nbsp;- "Dispõe sobre a criação
      de Câmara Técnica permanente para assessorar o plenário do CONAMA".
      Revogada pela Resolução nº 05, de 1995. - Data da legislação: 22/08/1991
      - Publicação DOU, de 20/09/1991, págs. 20294-20295 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      002/1991&nbsp;-
      "Dispõe sobre adoção ações corretivas, de tratamento e de disposição
      final de cargas deterioradas, contaminadas ou fora das especificações ou
      abandonadas" - Data da legislação: 22/08/1991 - Publicação DOU, de
      20/09/1991, págs. 20293-2029&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      001/1991&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação de Câmara Técnica para elaboração de
      proposta de alteração da Portaria nº 53/79" - Data da legislação:
      25/04/1991 - Publicação DOU, de 03/05/1991, pág. 8336 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      017/1990&nbsp;-
      "Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o
      exercício de 1991" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação
      DOU, de 28/12/1990, pág. 25542 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      016/1990&nbsp;-
      "Dispõe sobre estudos a garantir a sustentação econômica, a qualidade
      de vida da população e a preservação ambiental" - Data da
      legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25542&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      015/1990&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica, com vistas à
      ECO/92/RJ" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de
      28/12/1990, pág. 25542 - Status:Cumpriu
      o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      014/1990&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de proteção ao patrimônio
      dos povos da floresta" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação
      DOU, de 28/12/1990, págs. 25541-25542 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 013/1990&nbsp;- "Dispõe sobre a área
      circundante, num raio de 10 (dez) quilômetros, das Unidades de
      Conservação". Revogada pela Resolução nº 428, de 2010. - Data da
      legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pag. 25541 -
      Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      012/1990&nbsp;-
      "Dispõe sobre estudo pela Câmara Técnica de carvão vegetal,
      referente a produção/consumo de matas nativas" - Data da legislação:
      06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25541 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 011/1990&nbsp;- "Dispõe a revisão e
      elaboração de planos de manejo e licenciamento ambiental na Mata
      Atlântica" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de
      28/12/1990, pág. 25541&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      010/1990&nbsp;-
      "Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de
      extração mineral, classe II" - Data da legislação: 06/12/1990 -
      Publicação DOU, de 28/12/1990, págs. 25540-25541&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      009/1990&nbsp;-
      "Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de
      extração mineral, classes I, III a IX" - Data da legislação:
      06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, págs. 25539-25540&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 008/1990&nbsp;- "Dispõe sobre padrões de
      qualidade do ar, previstos no PRONAR" - Data da legislação:
      06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25539&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      007/1990&nbsp;-
      "Dispõe sobre a Composição das Câmaras Técnicas". Revogada pela
      Resolução nº 03, de 1991. - Data da legislação: 17/10/1990 - Publicação
      DOU, de 06/12/1990, págs. 23477-23478 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      006/1990&nbsp;-
      "Dispõe sobre a aplicação de dispersantes químicos em vazamentos, derrames
      e descargas de petróleo". Revogada pela Resolução nº 269, de 2000. -
      Data da legislação: 17/10/1990 - Publicação DOU, de 06/12/1990, pág.
      23477 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      005/1990&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico
      Serra da Abelha - Rio da Prata/SC" - Data da legislação: 17/10/1990
      - Publicação DOU, de 06/12/1990, págs. 23476-23477&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      004/1990&nbsp;-
      "Dispõe sobre Ação Civil impetrada contra o cidadão José Ávila
      Bassul" - Data da legislação: 28/06/1990 - Publicação DOU, de
      22/08/1990, págs. 15519-15520 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 003/1990&nbsp;- "Dispõe sobre padrões de
      qualidade do ar, previstos no PRONAR" - Data da legislação:
      28/06/1990 - Publicação DOU, de 22/08/1990, págs. 15937-15939&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      002/1990&nbsp;-
      "Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição
      Sonora - SILÊNCIO" - Data da legislação: 08/03/1990 - Publicação
      DOU, de 02/04/1990, pág. 6408&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      001/1990&nbsp;-
      "Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos, das
      atividades industriais" - Data da legislação: 08/03/1990 -
      Publicação DOU, de 02/04/1990, pág. 6408&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 021/1989&nbsp;- "Dispõe sobre o
      Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de
      1990" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de
      24/01/1990, pág. 1743 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      020/1989&nbsp;-
      "Determina que o IBAMA proceda supletivamente a exigência do IEA em
      relação à prospecção, lavra e beneficiamento do urâneio de Lagoa Azul
      (BA)" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de
      24/01/1990, pág. 1743&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      019/1989&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica sobre o uso do carvão
      vegetal, na utilização industrial". Revogada pela Resolução nº 03,
      de 1991. - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de
      24/01/1990, págs. 1742-1743 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      018/1989&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico
      Cerrado Pé-de-Gigante/SP" - Data da legislação: 07/12/1989 -
      Publicação DOU, de 24/01/1990, pág. 1742&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      017/1989&nbsp;-
      "Dispõe sobre a destinação das peles de animais silvestres
      apreendidas pelo IBAMA" - Data da legislação: 07/12/1989 -
      Publicação DOU, de 24/01/1990, pág. 1742&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 016/1989&nbsp;- "Dispõe sobre o Programa
      de Avaliação e Controle da Amazônia Legal" - Data da legislação:
      07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      015/1989&nbsp;-
      "Dispõe sobre a apresentação de EIAs, pela PETROBRÁS, sobre o uso de
      metanol como combustível" - Data da legislação: 07/12/1989 -
      Publicação DOU, de 24/01/1990, págs. 1741-1742&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      014/1989&nbsp;-
      "Dispõe sobre recurso administrativo interposto pelo Instituto de
      Estudos Amazônicos". Revogada pela Resolução nº 21, de 1995. - Data
      da legislação: 14/09/1989 - Publicação DOU, de 18/12/1989, págs.
      23405-23406 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      013/1989&nbsp;-
      "Dispõe sobre a competência da Câmara Técnica para acompanhamento e
      análise do destino final do lixo radioativo produzido no país".
      Revogada pela Resolução nº 03, de 1991. - Data da legislação: 14/09/1989
      - Publicação DOU, de 18/12/1989, pág. 23405 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      012/1989&nbsp;-
      "Dispõe sobre a proibição de atividades em Área de Relevante
      Interesse Ecológico que afete o ecossistema" - Data da legislação:
      14/09/1989 - Publicação DOU, de 18/12/1989, pág. 23405&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      011/1989&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico dos
      arquipélagos das Cagarras" - Data da legislação: 14/09/1989 -
      Publicação DOU, de 18/12/1989, pág. 23405&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      010/1989&nbsp;-
      "Dispõe sobre Mecanismos de Controle de Emissão de Gases de
      Escapamento por Veículos com Motor ciclo Otto". Revogada pela
      Resolução nº 08, de 1993. - Data da legislação: 14/09/1989 - Publicação
      DOU, de 18/12/1989, págs. 23404-23405 - Status:Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      009/1989&nbsp;-
      "Dispõe sobre aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do
      CONAMA, no exercício de 1989" - Data da legislação: 15/06/1989 -
      Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14715 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      008/1989&nbsp;-
      "Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA" - Data
      da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, págs.
      14714-141715 - Status:Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      007/1989&nbsp;-
      "Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA" - Data
      da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14714 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 006/1989&nbsp;- "Dispõe sobre o Cadastro
      Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA". Alterada pela
      Resolução nº 292, de 2002. - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação
      DOU, de 25/08/1989, pág. 14714&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      005/1989&nbsp;-
      "Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar -
      PRONAR" - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de
      25/08/1989, págs. 14713-14714&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      004/1989&nbsp;-
      "Dispõe sobre níveis de Emissão de Hidrocarbonetos por veículos com
      motor a álcool" - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU,
      de 25/08/1989, pág. 14713&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 003/1989&nbsp;- "Dispõe sobre níveis de
      Emissão de aldeídos no gás e escapamento de veículos automotores".
      Alterada pela Resolução nº 15, de 1995. - Data da legislação: 15/06/1989
      - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14713&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      002/1989&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas sobre projetos
      radioativos". Alterada pela Resolução nº 13, de 1989. Revogada pela
      Resolução nº 03, de 1991. - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação
      DOU, de 25/08/1989, págs. 14712-14713 - Status:Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      001/1989&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas para analisar o Programa
      Nossa Natureza" - Data da legislação: 03/04/1989 - Publicação DOU,
      de 25/08/1989, pág. 4415 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      012/1988&nbsp;-
      "Dispõe sobre a declaração das ARIEs como Unidades de Conservação
      para efeitos da Lei Sarney". Revogada pela Resolução nº 428, de
      2010. - Data da legislação: 14/12/1988 - Publicação DOU, de 11/08/1989,
      pág. 13661 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      011/1988&nbsp;-
      "Dispõe sobre as queimadas nas Unidades de Conservação" - Data
      da legislação: 14/12/1988 - Publicação DOU, de 11/08/1989, pág. 13661&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 010/1988&nbsp;- "Dispõe sobre a
      regulamentação das APAs". Revogada pela Resolução nº 428, de 2010. -
      Data da legislação: 14/12/1988 - Publicação DOU, de 11/08/1989, págs.
      13660-13661 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      009/1988&nbsp;-
      "Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 7/88" - Data da
      legislação: 14/12/1988 - Publicação DOU, de 11/08/1989, pág. 13660&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      008/1988&nbsp;-
      "Dispõe sobre o licenciamento de atividade mineral (transformada no
      Decreto nº 97.507, de 13 de fevereiro de 1989)" - Data da
      legislação: 13/02/1988 - Publicação DOU, de 14/02/1989, pág. 2282 -
      Status:&nbsp;Transformada em ato superior&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      007/1988&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação de Câmara Técnica de acompanhamento à
      Constituinte". Revogada pela Resolução nº 03, de 1991. - Data da
      legislação: 15/06/1988 - Publicação DOU, de 15/06/1988, pág. 22124 -
      Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      006/1988&nbsp;-
      "Dispõe sobre o licenciamento de obras de resíduos industriais perigosos".
      Revogada pela Resolução nº 313, de 2002. - Data da legislação: 15/06/1988
      - Publicação DOU, de 16/11/1988, págs. 22123-221214 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      005/1988&nbsp;-
      "Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento básico" -
      Data da legislação: 15/06/1988 - Publicação DOU, de 16/11/1988, pág.
      22123&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      004/1988&nbsp;-
      "Dispõe sobre prazos para controle de emissão de gazes do cárter de
      veículos do ciclo diesel". Revogada pela Resolução nº 08, de 1993. -
      Data da legislação: 15/06/1988 - Publicação DOU, de 16/11/1988, pág.
      22123 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 003/1988&nbsp;- "Dispõe sobre a
      constituição de mutirões ambientais" - Data da legislação:
      16/03/1988 - Publicação DOU, de 16/11/1988, pág. 22123&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      002/1988&nbsp;-
      "Dispõe sobre a proibição de qualquer atividade que possa pôr em
      risco a integridade dos ecossistemas e a harmonia da paisagem das
      ARIEs". Revogada pela Resolução nº 12, de 1989. - Data da
      legislação: 13/06/1988 - Publicação DOU, de 15/06/1988, págs. 10845-10846
      - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      001/1988&nbsp;-
      "Dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos
      de defesa ambiental" - Data da legislação: 13/06/1988 - Publicação
      DOU, de 15/06/1988, pág. 10845&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      013/1987&nbsp;-
      "Dispõe sobre aprovação do calendário de reuniões ordinárias do
      CONAMA, para o exercício de 1988" - Data da legislação: 03/12/1987 -
      Publicação DOU, de 18/03/1988, pág. 4563 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      012/1987&nbsp;-
      "Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do CONAMA" - Data
      da legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU, de 18/03/1988, pág. 4563 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 011/1987&nbsp;- "Dispõe sobre a
      declaração da Unidades de Conservação, várias categorias e sítios
      ecológicos de relevância cultural". Revogada pela Resolução nº 428,
      de 2010. - Data da legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU, de
      18/03/1988, pág. 4563 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      010/1987&nbsp;-
      "Dispõe sobre o ressarcimento de danos ambientais causados por obras
      de grande porte". Revogada pela Resolução nº 02, de 1996. - Data da
      legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU, de 18/03/1988, págs. 4562-4563 -
      Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 009/1987&nbsp;- "Dispõe sobre a questão
      de audiências Públicas" - Data da legislação: 03/12/1987 -
      Publicação DOU, de 05/07/1990, pág. 12945 - Status:&nbsp;Vigente&nbsp;(em
      processo de revisão)&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      008/1987&nbsp;-
      "Dispõe sobre a suspensão de autorização de prospecção de petróleo
      na APA de Piaçubuçu/AL" . - Data da legislação: 16/09/1987 -
      Publicação DOU, de 22/10/1987, pág. 17501&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 007/1987&nbsp;- "Dispõe sobre a
      regulamentação do uso do Amianto/Asbestos no Brasil". Alterada pela
      Resolução nº 09, de 1988. - Data da legislação: 16/09/1987 - Publicação
      DOU, de 22/10/1987, págs. 17500-17501&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      006/1987&nbsp;-
      "Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração
      de energia elétrica" - Data da legislação: 16/09/1987 - Publicação
      DOU, de 22/10/1987, pág. 17500&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      005/1987&nbsp;-
      "Dispõe sobre o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio
      Espeleológico, e dá outras providências". Revogada pela Resolução nº
      347, de 2004. - Data da legislação: 06/08/1987 - Publicação DOU, de
      22/10/1987, págs. 17499-17500 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      004/1987&nbsp;-
      "(não publicada) Dispõe sobre a declaração como sítios de relevância
      cultural todas as Unidades de Conservação, Monumentos Naturais, Jardins
      Botânicos, Jardins Zoológicos e Hortos Florestais, criados a nível
      federal, estadual e municipal" - Data da legislação: 18/06/1987&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      003/1987&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas de Zoneamento
      ecológico-econômico". Revogada pela Resolução nº 03, de 1991. - Data
      da legislação: 18/06/1987 - Publicação DOU, de 12/08/1987, pág. 12746 -
      Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      002/1987&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas de acompanhamento de
      Saneamento Básico". Revogada pela Resolução nº 03, de 1991. - Data
      da legislação: 18/06/1987 - Publicação DOU, de 12/08/1987, pág. 12746 -
      Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      001/1987&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas de acompanhamento de
      temas ambientais à constituinte". Revogada pela Resolução nº 03, de
      1991. - Data da legislação: 10/03/1987 - Publicação DOU, de 23/03/1987,
      pags. 4128-4129 - Status:Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      029/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a determinação à CNEN e FURNAS - de apresentação do
      RIMA das Usinas Nucleares Angra II e III" - Data da legislação:
      03/12/1986 - Publicação DOU, de 12/08/1987, págs. 12746&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      028/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a determinação à CNEN e FURNAS de elaboração de EIAs e
      apresentação do RIMA referente as Usinas Nucleares Angra II e III" -
      Data da legislação: 03/12/1986 - Publicação DOU, de 12/08/1987, pág.
      12746&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      027/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre inclusão de Reserva Ecológica do IBGE na ARIE
      Capetinga - Taquara no Distrito Federal" - Data da legislação:
      03/12/1986 - Publicação DOU, de 22/01/1987, pág. 1122&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      026/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas de Recursos Hídricos, Poluição
      Industrial, Mineração, Flora e Fauna e Agrotóxicos". Revogada pela
      Resolução nº 03, de 1991. - Data da legislação: 03/12/1986 - Publicação
      DOU, de 22/01/1987, pág. 1121 - Status:Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      025/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a aprovação do novo Regimento Interno do CONAMA".
      Alterada pelas Resoluções nº 12, de 1987, nº 07, de 1989, nº 08, de 1989,
      e 07, de 1991. - Data da legislação: 03/12/1986 - Publicação DOU, de
      22/01/1987, págs. 1118-1121 - Status:Cumpriu
      o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      024/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre apresentação de licenciamento de projetos de
      hidrelétricas pela ELETROBRÁS" - Data da legislação: 18/09/1986 -
      Publicação DOU, de 18/11/1986, pág. 17233&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 023/1986&nbsp;- "Dispõe sobre estudos das
      alternativas e possíveis conseqüências ambientais dos projetos de
      hidrelétricas" - Data da legislação: 18/09/1986 - Publicação DOU, de
      06/11/1986, pág. 16636&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      022/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a apresentação pela CNEN de RIMA das Usinas nucleares
      de Angra II e III". Revogada pela Resolução nº 29, de 1986. - Data
      da legislação: 18/09/1986 - Publicação DOU, de 03/12/1986, pág. 18194 -
      Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      021/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a apresentação pela CNEN de RIMA das Centrais termonucleares
      de Angra do Reis/RJ". Revogada pela Resolução nº 28, de 1986. - Data
      da legislação: 18/09/1986 - Publicação DOU, de 01/12/1986, pág. 18044 -
      Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      020/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras e salinas do
      Território Nacional". Alterada pela Resolução nº 274, de 2000.
      Revogada pela Resolução nº 357, de 2005. - Data da legislação: 18/06/1986
      - Publicação DOU, de 30/07/1986, págs. 11356-11361 - Status:&nbsp;Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      019/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre encaminhamento de Projeto de Lei sobre Unidades de
      Conservação" - Data da legislação: 06/05/1986 - Publicação Boletim
      de Serviço/MDU, de 11/07/1986 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      018/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar
      por Veículos Automotores - PROCONVE". Alterada pelas Resoluções nº
      15, de 1995, nº 315, de 2002, e nº 414, de 2009. - Data da legislação:
      06/05/1986 - Publicação DOU, de 17/06/1986, págs. 8792-8795&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      017/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial referente ao Projeto de
      Lei de política florestal para a Amazônia Brasileira" - Data da
      legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 17/06/1986, pag. 8792 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      016/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a formação de grupo de Trabalho, referente a Resolução
      nº 3/86" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação Boletim de
      Serviço/MDU, de 11/07/1986 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      015/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre alterações na Resolução nº 4/86" - Data da
      legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto


      

      

Resolução CONAMA Nº
      014/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre o referendo à Resolução n° 5/86" - Data da
      legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      013/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial referente a
      reformulação da Portaria/GM/Minter nº 13/76" - Data da legislação:
      18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      012/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre alterações da Resolução nº 3/85" - Data da
      legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 -
      Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto


      

      

Resolução CONAMA Nº 011/1986&nbsp;- "Dispõe sobre alterações
      na Resolução nº 1/86" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação
      DOU, de 02/05/1986, pág. 6346&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      010/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para elaborar projeto
      de lei sobre Unidades de Conservação" - Data da legislação:
      18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      009/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para estudos do Patrimônio
      Espeleológico" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de
      07/04/1986, pág. 4988 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      008/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial a política florestal
      para a Amazônia brasileira". Alterada pela Resolução nº 17, de 1986.
      - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU, de 07/04/1986, pág.
      4987 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      007/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para rever o Regimento
      Interno do CONAMA" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação
      DOU, de 17/02/1986, pags. 2550-2551 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      006/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de
      licenciamento" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de
      17/02/1986, pág. 2550&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      005/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial referente a
      Amianto/Asbestos" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU,
      de 17/02/1986, pág. 2550 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      004/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial com o objetivo de
      compatibilizar as atividades do Polonoroeste". Alterada pela
      Resolução nº 15, de 1986. - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação
      DOU, de 17/02/1986, pág. 2549 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto


      

      

Resolução CONAMA Nº
      003/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de estudos do projeto
      de Gerenciamento" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU,
      de 17/02/1986, pág. 2549 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      002/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre a prorrogação de prazo ao Dnos de relatório de obras no
      Estado do Rio de Janeiro" - Data da legislação: 23/01/1986 -
      Publicação DOU, de 17/02/1986, pág. 2549 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      001-A/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre transporte de produtos perigosos em território
      nacional" - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU, de
      04/08/1986&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      001/1986&nbsp;-
      "Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório
      de Impacto Ambiental - RIMA". Alterada pelas Resoluções nº 11, de
      1986, nº 05, de 1987, e nº 237, de 1997. - Data da legislação: 23/01/1986
      - Publicação DOU, de 17/02/1986, págs. 2548-2549


      

      

Resolução CONAMA Nº
      005/1985&nbsp;-
      "Dispõe sobre o prévio licenciamento por órgão estadual nas
      atividades de transporte, estocagem e uso do "Pó da
      China"" - Data da legislação: 20/11/1985 - Publicação DOU, de
      22/11/1985, págs. 17071-17072&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      004/1985&nbsp;-
      "Dispõe sobre definições e conceitos sobre Reservas
      Ecológicas". Alterada pela Resolução nº 10, de 1993. Revogada pela
      Resolução nº 303, de 2002. - Data da legislação: 18/09/1985 - Publicação
      DOU, de 20/01/1986, págs. 1095-1096 - Status:Revogada&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      003/1985&nbsp;-
      "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para propor o
      zoneamento da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai". Alterada pela
      Resolução nº 12, de 1986. - Data da legislação: 18/09/1985 - Publicação
      DOU, de 04/10/1985, pág. 14610 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      002/1985&nbsp;-
      "Dispõe sobre licenciamento de atividades potencialmente poluidoras,
      pelos órgãos estaduais competentes" - Data da legislação: 05/03/1985
      - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 22/03/1985 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      001/1985&nbsp;-
      "Dispõe sobre estudos de implantação de novas destilarias de álcool
      nas bacias hidrográficas do Pantanal Mato-grossense" - Data da
      legislação: 05/03/1985 - Publicação Boletim de Serviço/MDU nº 002, de
      03/05/1985 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 017/1984&nbsp;- "Dispõe sobre a
      implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico" - Data da
      legislação: 18/12/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 25/01/1985
      - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      016/1984&nbsp;-
      "Dispõe sobre estudos das prováveis conseqüências dos desmatamentos
      na Amazônia Legal" - Data da legislação: 18/12/1984 - Publicação
      Boletim de Serviço/MI, de 25/01/1985 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 015/1984&nbsp;- "Altera o Regimento
      Interno do CONAMA" - Data da legislação: 18/12/1984 - Publicação
      Boletim de Serviço/MI, de 25/01/1985 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      014/1984&nbsp;-
      "Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse
      Ecológico" - Data da legislação: 18/12/1984 - Publicação Boletim de
      Serviço/MI, de 25/01/1985 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 013/1984&nbsp;- "Dispõe sobre anteprojeto
      de Lei nº 19/84" - Data da legislação: 24/10/1984 - Publicação
      Boletim de Serviço/MI, de 23/11/1984 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      012/1984&nbsp;-
      "Dispõe sobre a conseqüências ambientais de obras". Alterada
      pela Resolução nº 02, de 1986. - Data da legislação: 27/09/1984 -
      Publicação DOU, de 12/11/1984, pág. 16372 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº 011/1984&nbsp;- "Dispõe sobre a
      implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico" - Data da
      legislação: 26/09/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 01/11/1984
      - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      010/1984&nbsp;-
      "Dispõe sobre medidas destinadas ao controle da Poluição causada por
      Veículos Automotores" - Data da legislação: 26/09/1984 - Publicação
      Boletim de Serviço/MI, de 01/11/1984 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      009/1984&nbsp;-
      "Altera o Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação:
      26/09/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 01/11/1984 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      008/1984&nbsp;-
      "Dispõe sobre estudos de uso permissíveis de recursos Ambientais
      existentes em reservas Ecológicas particulares e em Áreas de Relevante
      Interesse Ecológico" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação
      Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      007/1984&nbsp;-
      "Dispõe sobre estudos das conseqüências ambientais dos métodos para
      desmatar a área da represa de Tucuruí/PA" - Data da legislação:
      05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      006/1984&nbsp;-
      "Dispõe sobre o estabelecimento de normas e critérios referentes a
      Reservas Ecológicas Particulares" - Data da legislação: 05/06/1984 -
      Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      005/1984&nbsp;-
      "Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse
      Ecológico" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de
      Serviço/MI, de 20/07/1984 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      004/1984&nbsp;-
      "Dispõe sobre a localização de novas indústrias" - Data da
      legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984
      - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      003/1984&nbsp;-
      "Dispõe sobre a reformulação da Portaria/GM/Minter nº 13, de 15 de
      janeiro de 1976" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação
      Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      002/1984&nbsp;-
      "Dispõe sobre a poluição causada pelos efluentes das destilarias de
      álcool" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de
      Serviço/MI, de 20/07/1984 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      

Resolução CONAMA Nº
      001/1984&nbsp;-
      "Aprova o Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação:
      05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Status:&nbsp;Cumpriu o seu objeto&nbsp;


      

      





     


   

    
    


<!--[if gte vml 1]><v:shapetype id="_x0000_t75"
     coordsize="21600,21600" o:spt="75" o:preferrelative="t" path="m@4@5l@4@11@9@11@9@5xe"
     filled="f" stroked="f">
     
     
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
     
     
     
    <v:shape id="Imagem_x0020_464" o:spid="_x0000_i1471" type="#_x0000_t75"
     alt="Voltar" href="javascript:history.go(-1)" style='width:47.25pt;
     height:16.5pt;visibility:visible;mso-wrap-style:square' o:button="t">
     <v:imagedata src="file:///C:\Users\CASA\AppData\Local\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image001.gif"
      o:title="Voltar"/>
    <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->

   

    
    



    

    

Instrução
    Normativa Nº 169/2008&nbsp;-
    "Instituir e normatizar as categorias de uso e manejo da fauna
    silvestre em cativeiro em território brasileiro, visando atender às
    finalidades socioculturais, de pesquisa científica, de conservação, de
    exposição, de manutenção, de criação, de reprodução, de comercialização, de
    abate e de beneficiamento de produtos e subprodutos, constantes do Cadastro
    Técnico Federal (CTF) de Atividades Potencialmente Poluidoras ou
    Utilizadoras de Recursos Naturais." - Data da legislação: 20/02/2008&nbsp;


    

    

Instrução
    Normativa Nº 003/2008&nbsp;-
    "Suspende as concessões de anuências e de autorizações para instalação
    de novos empreendimentos ou atividades de carcinicultura nas unidades de
    conservação federais e suas zonas de amortecimento." - Data da
    legislação: 16/04/2008 - Publicação DOU nº 74, de 17/04/2008, pág.63&nbsp;


    

    

Instrução
    Normativa Nº 008/2004&nbsp;- "O
    plantio e condução de espécies florestais, nativas ou exóticas, com a
    finalidade de produção e corte, em áreas de cultivo agrícola e pecuária,
    alteradas, subutilizadas ou abandonadas, localizadas fora das Áreas de
    Preservação Permanente e de Reserva Legal, são isentas de apresentação de
    projeto e de vistoria técnica." - Data da legislação: 24/08/2004 -
    Publicação DOU, de 26/08/2004&nbsp;


    

    

Instrução
    Normativa Nº 003/2002&nbsp;- "Definir
    procedimentos de conversão de uso do solo através de autorização de
    desmatamento nos imóveis e propriedades rurais na Amazônia Legal." -
    Data da legislação: 04/03/2002 - Publicação DOU, de 06/03/2002&nbsp;


    

    







































   


 

  
  


<!--[if gte vml 1]><v:shape id="Imagem_x0020_12" o:spid="_x0000_i1470"
   type="#_x0000_t75" alt="Voltar" href="javascript:history.go(-1)" style='width:47.25pt;
   height:16.5pt;visibility:visible;mso-wrap-style:square' o:button="t">
   <v:imagedata src="file:///C:\Users\CASA\AppData\Local\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image001.gif"
    o:title="Voltar"/>
  <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->