Autor: José Ferreira da Silva | Publicado: 2012-06-22T06:40:00-07:00



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Artigo sobre &nbsp;&nbsp;História Como
disciplina....



&nbsp;&nbsp;&nbsp; O processo de
transformação da História em disciplina “ensinável”, ocorreu primeiramente na
França, no contexto das transformações revolucionarias no século XVIII,
inserido na luta da burguesia pela educação pública, gratuita, leiga e
obrigatória. Segundo Nadal,

O século XIX acrescentou paralelamente aos grandes
movimentos que ocorreram visando constituir os estados nacionais sob hegemonia
burguesa, a necessidade de retornar-se ao passado, com o objetivo de
identificar a “base comum” formadora da nacionalidade. Daí os conceitos tão
caros ás Histórias Nacionais. Nação, pátria, nacionalidade, cidadania. (NADAI,
1986, P.106)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esse movimento culminou na chamada
Revolução positiva, que legitimou, para a História, seu campo de atuação e seu
método.

O estabelecimento da disciplina escolar de História
foi em 1818, quando a disciplina entra nos programas dos secundários. Em 1880,
está presente da escola primaria ao ultimo ano do secundário. Nesse meio tempo,
os docentes tiveram que se curvar ao ritual da agregação; depois, em 1894, a obtenção prévia de
um diploma de estudos superiores (equivalente a um mestrado). Tendo se tornado
uma disciplina curricular, a História afirma seu estudo cientifico. A criação
das grandes escolas baliza essa metamorfose: École Pratique Des Hautes (1868),
École Des Scienses Politiques (1872), École Du Louvre (1881).”&nbsp; (TÉTART, 2000, p. 98)

No Brasil, desde sua criação como disciplina no século XIX, a História
percorreu vários caminhos, numa trajetória plural de difícil mapeamento. Com
sua implantação no Colégio Dom Pedro II, a disciplina foi sustentada por
diferentes concepções de História e de tendências historiográficas.

Num primeiro momento ensinou-se a História da Europa
Ocidental, apresentada como a verdadeira História da civilização. A História
surgia como seu apêndice, sem um corpo autônomo e ocupando um papel
extremamente secundário. Religada aos anos finais do ginásio, com numero ínfimo
de aulas, sem uma estrutura própria, consistia em um repositório de biografias
de homens ilustres, de datas e batalhas. (NADAI, 1992-1993. P. 146)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mesmo após a proclamação da
república, a principal referencia dos programas curriculares (1931, 1961),
continuou sendo a História da Europa. Essa tendência foi criticada por
historiadores brasileiros e considerada um dos grandes problemas da disciplina.
Trata-se da concepção europeizante dos conteúdos, como afirma ABUD:

A
história do Brasil se iniciou quando os ibéricos se lançaram ao mar, chegaram
as novas terras e plantaram as sementes&nbsp;
da civilização cristã. Nesse momento, os nativos passaram a sofrer o
processo histórico, como o elemento passivo, somente um complemento do real
sujeito da História, o conquistado. (ABUD, 1992-1993 p 171)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apesar de a Europa ser a principal
referencia dos conteúdos ensinados na disciplina de História, pode-se afirmar
que, a partir de 1860, as escolas primarias e secundarias começaram a
sistematicamente, incluir em seus programas a História Nacional, como afirma
Bittencourt:

O número crescente de compêndios de História do Brasil
editado, sobretudo a partir da década de sessenta do século XIX, comprova a
incorporação dessa área do conhecimento histórico na cultura escolar do
período, tanto para as escolas secundarias, quanto para o ensino elementar.
(BITTENCOURT, 1992-1993 p209)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No período republicano, a
incorporação da concepção de que a disciplina de História tinha a
responsabilidade de formar os cidadãos ganha força, como demonstram as
diretrizes da lei de educação de 1931 e 1961, bem como os programas que
passaram a ser utilizados nas escolas. Os principais conteúdos de História do
Brasil tinham como objetivos a constituição e a formação da nacionalidade, com
seus heróis e marcos históricos, sendo a pátria o principal personagem desse tipo
de ensino.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com a lei nº
5692/71 foi oficializado o ensino de estudos sociais nas escolas brasileiras,
ficando os conteúdos específicos da História destinados somente aos alunos do
antigo segundo grau. A concepção e os conteúdos da História continuavam
atrelados as concepções tradicionais.

No
decreto-lei nº 869, de 12 de Setembro de 1969, temos a inclusão de moral e
cívica como disciplina obrigatória nas escolas de todos os graus e modalidades
dos sistemas de ensino no país. A intenção era inserir suas finalidades em
todas as atividades escolares, inclusive no que diz respeito ao desenvolvimento
dos atos cívicos, valorizando na prática educativa. As relações entre os
valroes humanos considerados superiores e a educação permitiriam que os cidadãos
fossem integrados na sociedade, dela, participantes como se fossem produtos
culturais, como ilustrações no culto à nação, na identificação com a família e
na dignidade do trabalho. (IBRASA, 1993 p 5-7)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na década de 1980, a História ensinada
nas escolas e universidades brasileiras foi objetivo de debates e inúmeros
estudos, tornando-se um campo de pesquisa de teses, dissertações e publicações,
como livros&nbsp; e artigos especializados. As
relações apresentadas nesse período, apontam a existência de diversas
abordagens e temáticas para o ensino de História, além de questionamentos
acerca dos conteúdos curriculares, das metodologias de ensino. Faz parte desse
processo a realização de congressos, simpósios e encontros, cuja temática
principal passou a ser o ensino da História. Vale salientar que as discussões
foram sendo organizadas com as perspectivas de entender a disciplina História
de forma autônoma. A década de 1980 é também expressiva no que se refere à luta
encetada em Universidade, Associações e entidades profissionais com o objetivo
de combater a proposta de estudos sociais, identificada com os interesses e a
ideologia dos representantes da ditadura militar brasileira.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A reconquista
da disciplina História como representante de conhecimento especifico e
autônomo, ampliou as tentativas que vinham sendo feitos, por alguns
historiadores, de incluir ns discussões acadêmicas a problemática do ensino da
História. A interferência de especialistas diversos permitiu um diagnostico das
condições do ensino de História em escolas brasileiras. Permitiu também um
perfil do professor de História, cuja formação era dividida, nesse período, em
os cursos de graduação, de Licenciatura Curta ou Plena, além dos cursos de
Estudos Sociais, curto ou pleno.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;É notório na ditadura militar as reformas do
ensino superior (Lei nº 5540/68) e do ensino de 1º e 2º graus (Lei nº 5692/71)
foram promulgadas num contexto crescente de acumulação capitalista e de
privatização do ensino.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Após 1964
varias Universidades sofreram um processo sistemático de intervenção militar:
Brasília (UNB), Minas Gerais (UFMG), São Paulo (USP). Muitos professores
tiveram seus direitos políticos suspensos pelos atos institucionais e pelos
inquéritos policial-militares (IPM).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O movimento estudantil também sofreu forte
repressão. A sede da UNE foi invadida, incendiada e a entidade jogada na
ilegalidade. O mesmo aconteceu com as UEEs (Uniões Estaduais de Estudantes).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No entanto,
mesmo sob rigorosa repressão e na ilegalidade, a UNE realizou clandestinamente
seu congresso ate 1968, ano em
 que CCC (Comando de Caça aos Comunistas) passou a radicalizar
a repressão. Essa organização paramilitar de extrema-direita, entre outros
feitos, atacou e destruiu as instalações da Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras da USP, episódio que ficou conhecido como a batalha da Rua Maria
Antônia.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O governo
também refina seu aparelho repressivo através do AI-5 (Dezembro de 1968) e do
decreto-lei nº 477 (Fevereiro de 1969) criando o terror institucionalizado e
permanente que passou a controlar a sociedade em todos os níveis. O AI-5
promoveu o recesso do congresso nacional, das assembléias legislativas e das
câmaras de vereadores, previu a intervenção nos estados e municípios, suspendeu
direitos políticos e os Habeas-corpus no casos de crimes políticos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O decreto nº
477 permitia que reprimisse com rigor qualquer tentativa de critica política no
interior das escolas e universidades.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Contudo,
mesmo dentro desse quadro de intensa repressão, a resistência armada se
manifestava através das organizações de esquerda que agiram de 1969 a 1974 sob forte
repressão dos aparelhos de violência do governo militar.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Podemos dizer que
tanto o processo escolar brasileiro quanto às reformas e o ideário pedagógico
deste período passava por um processo de “tecnização” e de expansão controlada.
O lema dominante era “reformar para desmobilizar”, preparando o jovem para o
desenvolvimento do país. “Reformar para desmobilizar” tinha o significado de
conter as insatisfações políticas dos estudantes que nesse período procuravam
aglutinar e mobilizar setores da sociedade civil contra o regime militar.
(XAVIER. 1994&nbsp; p 235)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O contexto do
Brasil no período militar é extremamente complicado, isto ajuda a compreender
hoje o porque que os militares excluíram as disciplinas de história e colocaram
as disciplinas de estudos sociais, e morais cívica.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De acordo com a
Maria Auxiliadora Schimidt, o ensino da disciplina de História tem entre outros
objetivos quatro finalidades, dividas em dois grandes conjuntos: cultural e
intelectual, patrimonial e cívica.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A História,
tal qual é ensinada, deve acima de tudo, transmitir um saber cientifico, que
representa uma espécie de “cultura histórica”. Esse saber histórico transmitido
pelo professor é composto tanto por conhecimento como por métodos. Por
conhecimentos entende-se um conjunto de informações (datas, fatos, nomes e
lugares), e também as noções (crises, crenças, revoluções e ciclos), que
constituem a linguagem. Essa grade de leitura é formada por diferentes
objetivos identificar, classificar, problematizar, esquematizar, descobrir as
causalidades, medir o tempo. As regras que regem a exploração dos documentos do
historiador (textos, imagens, mapas e gráficos), também fazem parte da grade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O ensino da
História participa também da formação intelectual mais geral, que consiste em
formar e exercer o espírito crítico. Trata-se de habituar o aluno a levar em
consideração o caráter relativo das sociedades humanas, segundo seu lugar e sua
época, assim como aprender sua complexidade e sua diversidade. Essa formação é
possível porque o ensino da História permite ao aluno, compreender o passado e
organizá-lo em ordem cronológica, e também porque ela possibilita ao mesmo
tempo, que ele se inscreva ativamente num mundo contemporâneo, tornando
inteligível a despeito de sua complexidade. O ensino da História supera a
simples dimensão cultural (a transmissão de um saber) para adquirir uma
dimensão intelectual (o exercício da razão critica) essa dimensão é
privilegiada no sistema educativo hoje.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ensinar
História é, também dar aos alunos uma memória comum, que passa pelo
reconhecimento de uma cultura, em que a apropriação é fundadora da identidade
do cidadão esclarecido. Assim, o ensino da História deve permitir ao aluno
descobrir o patrimônio comum em que ele e insere e do qual é herdeiro,
conservá-lo e enriquecê-lo para melhor transmiti-lo&nbsp; as novas gerais.

José ferreira da Silva, graduado em História pela UEG,pos
graduado em Sociologia pela FINOM, Especialista em Educação para as relações
étnicas raciais pela UFG. Professor efetivo de Sociologia no Colégio Dom Bosco,
Jussara- GO