INSS: edital está confirmado para 23 de dezembro
Autor: Prof. Marcos Paulo Araújo | Publicado: 2011-11-07T06:41:00-08:00


Está prevista para 23 de dezembro a divulgação do edital do concurso do&nbsp;Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que irá preencher 1.875 vagas (sendo 1.500 para o cargo de técnico do seguro social e 375 para o de perito médico). A informação foi reiterada pelo presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, durante palestra, realizada no último dia 30, na 2ª Feira da Carreira Pública do Rio de Janeiro - evento que ocorreu de 28 a 30 de outubro, no Centro de Convenções SulAmérica, na Cidade Nova.
Hauschild adiantou que a posse dos primeiros aprovados deverá ocorrer em 27 de março, pelo menos, para o cargo de técnico (900). Os peritos (150) deverão ter que esperar mais um pouco, já que para a função, além da prova objetiva, poderá haver uma avaliação de títulos. De acordo com a Portaria nº 442, que autorizou o concurso no último dia 18, as demais nomeações vão ocorrer, de forma escalonada, em julho (500 técnicos e 100 peritos), outubro (125 peritos) e novembro (100 técnicos).
Além disso, Hauschild informou que a seleção já está em fase de contratação da empresa organizadora. "O que posso assegurar é que estamos contratando a empresa organizadora. Portanto, é importante intensificar os estudos e se preparar porque o concurso está prestes a acontecer", enfatizou o presidente do INSS. Segundo o provável cronograma da seleção, repassado à FOLHA DIRIGIDA, no último dia 24, a organizadora será definida no próximo dia 16, e o contrato assinado em 2 de dezembro.Em relação ao edital, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, já havia informado que o documento deveria ser publicado em 23 de dezembro. A declaração foi dada, no dia 27 de outubro, durante participação no programa "Bom Dia, Ministro", da Empresa Brasil de Comunicação e da Secretaria de Comunicação do Governo. "A previsão do INSS é termos o edital publicado em 23 de dezembro. Vamos ter um critério muito rigoroso por necessidade de cada regional. A lotação de estado por estado, somente o edital do concurso vai trazer com exatidão, mas sei que a ansiedade é grande", explicou o ministro na ocasião.Anteriormente, fontes ligadas à presidência do INSS informaram que a previsão do edital era novembro, uma vez que o órgão tem pressa na realização do concurso e na respectiva contratação dos novos servidores. Essas mesmas fontes admitem que estão sendo feitos todos os esforços para apressar a publicação do edital, mas que acabaram surpreendidas com as declarações do ministro, anunciando a publicação para o dia 23 de dezembro.As provas objetivas, que em um primeiro momento foram anunciadas para janeiro, deverão ser aplicadas em fevereiro, segundo informou o presidente do INSS. O Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, estabelece o prazo mínimo de 60 dias entre a publicação do documento e os exames. O ministro Garibaldi tem poder para reduzir esse intervalo de tempo, se necessário.Requisitos e vencimentos&nbsp;- O cargo de técnico exige o nível médio (antigo 2º grau). Os vencimentos são de R$3.935,29 (inclusos a Gratificação de Atividade Executiva e 80 pontos de Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social). Já a função de perito médico requer graduação em Medicina. Os rendimentos são de R$9.070,93 (80 pontos de Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária). Em ambos os casos, já estão inclusos R$304 de auxílio-alimentação.Após a realização da primeira avaliação de desempenho, se o servidor atingir a pontuação de 100 pontos, os ganhos podem chegar a R$4.496,89, para os técnicos, e a R$10.128, para os peritos.Posse em 27 de março
Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, após palestrar na 2ª Feira da Carreira Pública do Rio de Janeiro, no último dia 30, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, reiterou a informação de que está prevista para 23 de dezembro a publicação do edital do concurso para técnico e perito médico. Ele ainda informou que as provas deverão ocorrer em fevereiro e a posse dos primeiros aprovados está programada para 27 de março de 2012.Hauschild afirmou que está em curso o processo de contratação da organizadora, que deverá ser definida no próximo dia 16, segundo o cronograma. "Estamos tomando todas as cautelas, todos os cuidados, para que o processo de contratação da empresa se dê da forma mais criteriosa, que a gente possa contratar a empresa que reúna todos os requisitos e tenha experiência suficiente para fazer um concurso dessa envergadura."Em relação à distribuição das vagas, ele explicou que elas serão destinadas às 720 agências do Plano de Expansão da Rede (PEX), que serão construídas até 2014, em municípios com mais de 20 mil habitantes. "A princípio, a orientação é para que as vagas sejam para as novas agências", frisou. As unidades serão criadas em todos os estados.Embora considere importante a realização de concursos periódicos para o INSS, Hauschild disse que é preciso considerar o cenário econômico para não comprometer as contas do Estado. "Necessidade há. A gente tem 17 mil cargos vagos. Temos 11 mil servidores em abono de permanência, que já poderiam se aposentar", ressaltou. "Agora, nós também sabemos que temos que ter a lucidez de entender que a situação que o país vive, no aspecto econômico, requer que a gente tenha todo tipo de cautela."Por último, tendo em vista o cenário econômico, que levou ao país ao corte de mais de R$50 bilhões no Orçamento da União em 2011, Hauschild comemorou o fato de o INSS ter recebido a autorização para realizar o concurso. "Praticamente nenhum outro órgão do governo federal teve autorização para fazer o concurso. Então, acho que o nosso papel é agradecer à disponibilidade do governo federal, à presidenta (Dilma Roussef) e ao Ministério do Planejamento, de nos ter dado a oportunidade de fazer o concurso."FOLHA DIRIGIDA - O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, anunciou que o edital do concurso será divulgado no dia 23 de dezembro. Será um presente de Natal para os candidatos?
Mauro Luciano Hauschild -&nbsp;Não tenho dúvidas. O ministro Garibaldi empenhou-se pessoalmente na busca desse concurso público. Ele trabalhou junto à Presidência da República, ao Ministério do Planejamento, para que o concurso fosse realizado e depois da autorização é natural o desejo e a ansiedade de que rapidamente a gente solte o edital, de que as provas possam acontecer. E dentro do cronograma que nós montamos, da data da autorização pelo Ministério do Planejamento até a data da efetiva nomeação dos aprovados, não havendo, naturalmente, nenhum tipo de intempérie no meio desse processo, o concurso com todas as etapas ocorrendo normalmente, a nossa perspectiva é de que o edital realmente seja publicado no dia 23 de dezembro e que a gente possa fazer a nomeação dos técnicos no dia 27 de março de 2012.As inscrições serão abertas também no mês de dezembro ou ficarão para o início de janeiro? E as provas?&nbsp;
Saindo o edital, imediatamente as inscrições serão abertas. Então, provavelmente, passaremos o período natalino e de final de ano com as inscrições abertas. E as provas devem acontecer, efetivamente, de meados para o fim de fevereiro, mais ou menos, respeitando o prazo dos 60 dias estabelecido pelo decreto que regulamenta a matéria.Quem se prepara para concurso sempre fica ansioso para saber qual será a banca organizadora. A previsão é de que a instituição seja definida no próximo dia 16. Como está esse processo?
Estamos tomando todas as cautelas, todos os cuidados, para que o processo de contratação da empresa se dê da forma mais criteriosa, que a gente possa contratar a empresa que reúna todos os requisitos e tenha experiência suficiente para fazer um concurso dessa envergadura. Isso está sendo tratado com as áreas específicas do INSS e, tão logo a gente tenha informações mais concretas disso, daremos mais detalhes.&nbsp;O programa do último concurso será mantido, tendo, no máximo, pequenas mudanças não muito significativas?
Geralmente, sempre há ajustes, sempre há pequenas adaptações. Para esse assunto, tanto a Diretoria de Gestão de Pessoas quanto o Centro de Formação do INSS estão trabalhando, estão ajustando toda a parte de conteúdo programático e eu espero que em breve a gente tenha isso à disposição para tornar público.Como ficará a distribuição das vagas?
As vagas estão destinadas para as agências do Plano de Expansão. Elas são para atender às demandas da expansão da rede. Nós faremos, antes da divulgação do quadro de vagas, um processo de remoção, que vai fazer com que os servidores atuais possam se movimentar nas mais diversas unidades do país. E depois da remoção é que nós vamos poder definir o novo cenário, o novo quadro de vagas, resultante da saída das pessoas que hoje trabalham nessas unidades e que poderão integrar outras. Então, temos que aguardar a remoção para podermos dar qualquer posição concreta sobre quais serão os locais que terão mais necessidade de vagas. A gente acredita que na próxima semana já se tenha o edital de remoção.Há, então, a possibilidade de agências existentes antes do Plano de Expansão receberam vagas, por conta da transferência de seus servidores?&nbsp;
Não. A princípio, a orientação é para que as vagas sejam para as novas agências. Nós deveremos priorizar todas as vagas para as agências do Plano de Expansão, a não ser numa questão muito excepcional.Do Plano de Expansão, quantas novas agências ainda serão abertas? Até quando todas estarão funcionando?
Neste momento, temos ainda mais 40 agências para inaugurar e mais um conjunto de 70 a 80 em fase de conclusão. Então, até o meio do ano que vem devemos inaugurar mais de 100 agências, além das outras que estão em construção e de mais uma centena que começarão a ser construídas no próximo ano. A partir dessas agências que faltam a ser inauguradas é que devemos ter a definição das vagas.&nbsp;O concurso será regionalizado? Os candidatos terão que se inscrever&nbsp; para uma agência específica?
Estamos fechando ainda os detalhes do edital. O que podemos adiantar é que o concurso será realizado por agência da Previdência Social. Ou seja, o candidato deverá se inscrever no âmbito da agência e não da Gerência Executiva. Então, ele vai disputar a vaga para uma agência específica.O INSS possui um grande déficit de servidores. A autarquia tem a intenção de realizar concursos periódicos? Como o Ministério do Planejamento tem recebido essa necessidade?
Necessidade há. A gente tem 17 mil cargos vagos. Temos 11 mil servidores em abono de permanência, que já poderiam se aposentar. A necessidade está demonstrada. A nossa preocupação com o assunto também está demonstrada. Nós temos demandado ao ministro Garibaldi, que tem demandado ao Ministério do Planejamento a realização de concurso, com um número maior de vagas, até com cadastro de reserva. Agora, nós também sabemos que temos que ter a lucidez de entender que a situação que o país vive, no aspecto econômico, requer que a gente tenha todo tipo de cautela. Então, não podemos sair realizando concurso para um número sem fim de vagas, porque temos que ter a responsabilidade também com o equilíbrio das próprias contas do Estado. Temos que ter a noção de que nem sempre o desejável é o realizável. Mas, sim, a nossa expectativa é que a gente possa realizar concursos de forma continuada, de forma a garantir que se tenha servidores novos à disposição para ocuparem as vagas que forem surgindo. Esse é um cenário que não depende apenas da nossa vontade, e que tem todo um contexto macroeconômico e político que precisa ser respeitado.Qual a frequência de concursos o senhor consideraria ideal para o INSS?
Eu acho que a questão não é frequência do concurso. É se ter concurso válido, com pessoas aprovadas. Isso seria o mais importante. Especialmente se a gente tivesse condição de ter um cadastro de reserva. Como temos 11 mil pessoas para se aposentar, toda vez que alguém se aposentasse, se tivéssemos um cadastro de reserva, poderíamos nomear uma nova pessoa.Embora o INSS tivesse anunciado que o Planejamento iria autorizar 2.500 vagas, por questões orçamentárias, foram liberadas 1.875. Ficou pelo menos acertado com o Planejamento a liberação de mais 50% deste quantitativo, ou seja, a contratação de mais 937 aprovados durante o prazo de validade do concurso?
Não. Neste momento não acordamos nada. A nossa prioridade é fazer o concurso para as 1.500 vagas de técnico e 375 de perito, que já é uma grande conquista. Praticamente nenhum outro órgão do governo federal teve autorização para fazer o concurso. Então, acho que o nosso papel é agradecer à disponibilidade do governo de federal, à presidenta (Dilma Roussef) e ao Ministério do Planejamento, de nos ter dado a oportunidade de fazer o concurso. A questão de vagas adicionais é uma questão que vai impactar mais à frente e se lá a realidade econômica do país for um pouco diferente, um pouco melhor, temos certeza que o governo não hesitará em nos dar novas vagas. Mas, neste momento, a nossa prioridade é fazer o concurso e dar provimento aos 1.500 técnicos e 375 peritos.&nbsp;(Colaboraram Davidson Davis e Miguel Santos)Fonte : Folha Dirigida