A justificação do estado laico
Autor: Ábia Costa | Publicado: 2013-02-08T04:17:00-08:00




Por Bruno Coelho*



No seu último livro “Religião para Ateístas”[1], o filósofo pop, Alain de Botton elabora uma série benefícios que as religiões monoteístas trazem consigo, e que não são óbvios ao se debater a existência de Deus. Entre os benefícios, podemos encontrar a senso de comunidade, a arte, Porém, algo que não percebo no livro, é sua posição quanto a intervenção de instituições religiosas na tomada de decisões políticas dos países. Por este motivo, gostaria de expor o que considero ser uma justificação mínima para a defesa do estado laico.


Afirma-se por vezes que a relação entre igreja e estado é algo importante para um país ou região, pois ainda que em certos casos – como o nosso – não se saiba ao certo como ocorre a influência entre ambos, que em princípio, deveriam estar separados. Isto é, a organização e funcionamento do poder judiciário deveria seguir sem intervenções ou influências diretas de qualquer instituição religiosa,. Não porque isto seja algo intrinsecamente mal, mas sim porque caso seguisse, os juristas não estariam sendo imparciais, como se propõe a constituição. Disso se segue que uma instituição religiosa só estaria justificada juridicamente em intervir na vida das pessoas, se ela própria tivesse criado as leis. Em casos onde não há clara sugestão desse direito, sua intervenção deve ser tomada no mínimo, como ilegal.

Além disso, uma lei jurídica é uma regra criada para solucionar algum problema social que esteja impedindo o bom convívio das pessoas, e não algo que deva uma doutrina estabelecida. Sendo assim, temos de expor quais as consequências negativas se seguem da presença de um estado com influências religiosas. Citei algumas anteriormente, no entanto, há outros aspectos importantes. Por exemplo, pessoas que cultivam outras religiões que não aquelas as quais os representantes defende ,tendem a ser julgados de forma diferente do que alguém com uma formação cristã. E isto se estende para todas as esferas de intervenção, desde o governo federal, até ao policial comum.

Poderia-se, contudo, afirmar que é melhor que um país cristão tenha influências cristãs entre seus representantes. Todavia, precisaríamos de uma justificação adicional para isto, porque a pessoa está a pressupor a superioridades do comportamento dos cristãos. Ora, esta é uma questão factual que pode ser respondida atentando para o comportamento das pessoas com outras religiões. Do fato de alguém ser budista ou islâmico, não se segue que ele age de forma incorreta na maioria das vezes, ou que seu sistema de valores em que este esteja seja condenável, mas nem por isso devemos adotá-lo como regras de convívio, porque a partir do momento em que for adotado, pessoas de outros segmentos religiosos irão sair prejudicados.

Se conclui desta digressão e não que é óbvio a superioridade deu um estado com influências religiosas, do que um laico. Deste modo, para que possamos justificar um estado não laico, teríamos de provar como os valores de uma doutrina ou religião são benéficos para generalidade das pessoas. Algo que considero um tanto difícil de ser feito.




*Graduando em Filosofia pela Universidade Federal do Pará; membro da Aliança Estudantil Secularista Pará e Observatório do Estado Laico Pará.