Por que a especulação imobiliária é injusta?
Autor: Granja Carolina | Publicado: 2010-09-15T04:10:00-07:00

O que são terrenos de “engorda”? São terrenos vagos que ficam aguardando valorização e melhorias em infra-estrutura (água, esgoto, energia, serviços públicos, escolas, equipamentos urbanos, condições de acessibilidade,abertura de vias, pavimentação, transporte, etc.).  Valorização sem que o proprietário do terreno,tenha contribuído em igual proporção com aqueles que ali moravam. Com exceção do IPTU, ou imposto rural (de valor irrisório), todas as conquistas de melhorias e valorização do lugar foram conseguidas pelos antigos moradores, mesmo aqueles camuflados e pagos pelas associações de moradores.  Muitas vezes, estes terrenos depois de valorizadosrecebem empreendimentos de grandes incorporadoras que aviltam o mercado local, propagandeando empregos, que na grande maioria das vezes são produzidos pelos pequenos construtores com a construção de suas casas e os empregos domésticos.  Se computarmos, os prejuízos da coletividade, com a piora da qualidade de vida pela perda da qualidade ambiental e esgotamento da infra estrutura instalada, a conta acaba sempre no vermelho para os que ali moram. Um bom exemplo, na nossa região, é o caso do empreendimento Alphaville Granja Viana, os preços dos terrenos subiram sem que houvesse mudança qualitativa significativa no entorno. O loteamento foi “aprovado” em um bairro sem infra-estrutura, rede de esgoto, escolas e posto de saúde; com ruas inadequadas para o volume de trânsito, gerando lucro para poucos investidores e prejuízo para a grande maioria. Isso acontece, porque o poder público planeja para a especulação imobiliária, desprezando planejamento anterior à ocupação. E pior, os instrumentos urbanísticos existentes que poderiam coibir os problemas criados pela especulação imobiliária como: Estatuto da Cidade, IPTU progressivo1 e Outorga onerosa2 do direito de construir, estão sendo aplicados pela velha prática do “jeitinho”, decorrente do nosso velho hábito de MACUNAIMA, arraigado na cultura brasileira.  Sem dúvida, a falta de planejamento público é a grande responsável, por sermos campeões em desigualdade social, com cidades feias, sujas e a serviço do mercado imobiliário. Para mudar esta situação, será preciso, que cada cidadão, se sinta parte importante e tenha consciência que, mesmo as áreas verdes, utilizadas como marketing imobiliário, foram preservadas por aqueles que ali já estavam, quando estabeleceram um estilo de vida diferenciado. As cidades mudam, é obvio, mas ninguém computa como investimento o esforço do cidadãofeito ao longo dos anos como parte importante na valorização das áreas vazias ou do bairro. Sendo assim, é razoável pensar que a coletividade precisa receber em troca os investimentos anteriores. A pouca noção que a população tem do seu papel de investidor, diluído ao longo de anos, contribui para que o mercado tire vantagens sem contrapartidas, facilitando a cooptação política e uma infinidade de motivações egoístas que, sem escrúpulo, debocham da ética. Em nome de um pragmatismo econômico unilateral destroem-se a biodiversidade, deterioram-se bairros e alteram profundamente o deslocamento das pessoas.Apesar dos mecanismos da especulação imobiliária atuarem de diferentes formas no espaço urbano, para objetivar o lucro, é sempre o cidadão que contribui para a valorização, seja pela construção de sua casa, pela pressão que exerce junto ao poder público para conquistar melhorias ou pelo pagamento indireto de melhorias através das Associações de Moradores.Nos ditos loteamentos fechados, os grandes, médios ou pequenos incorporadores, estabelecem, já nos contratos de compra e venda do lote a formação das “ASSOCIAÇÕES DE MORADORES”. Isto é: garantem a valorização dos lotes de “engorda” com melhorias promovidas pelos moradores, desprezando o conceito de cidade e cidadania.Isto tudo, significa que: são sempre os moradores, ricos ou pobres, que arcam com a infraestrutura de uso coletivo propagandeadas nos folhetos de lançamentos imobiliários. Assim, não parece justo, que investidores do mercado especulativo recebam tratamento privilegiado, sem consultarem os investidores de direito, moradores. Parece justo, considerar que todos que arcaram, ou ainda terão que arcar durante um bom período com os custos do transporte, construção de suas casas, organização, manutenção das ruas, preservação das áreas verdes, geração de empregos e segurança, em outras palavras, as melhorias de valorização sejam protagonistas e não meros coadjuvantes, peças para manipular e barganhar votos e poder, usando a massa gigante de pobres contra os grandes pagadores de impostos, a classe média. Os que lutaram pelas melhorias e pela transformação urbana são expelidos do lugar, para que “outros” possam se apropriar de uma renda produzida coletivamente.Se o modelo do mercado imobiliário e de políticas urbanísticas públicas fosse diferente,teríamos os espaços melhorados, a valorização e melhoria espaço urbano, de preservação cultural e ambiental, como resultado a melhora da qualidade de vida para todos.