Avizinha-se um Conselho de Segurança Reformado?
Autor: Antonio Carlos | Publicado: 2010-11-28T20:52:00-02:00

A Doutrina de Segurança Nacional Norte-Americana e as Prováveis implicações na Reforma do Conselho de Segurança da ONU.A mudança pretendida pelo Presidente Barack Obama, onde os EUA não pretendem mais assumir sozinhos a segurança mundial parece refletir, mais que a crise, uma das mais tradicionais divisões da Política Externa Norte-Americana. Traduzida em termos de atuação no cenário internacional, os EUA se revezam entre a força e a não intervenção. Cabe lembrar, que em obra adotada no concurso de admissão ao CACD, a Profª Cristina Pecequilo refere-se a uma divisão entre os linhas-dura e os liberais, os realistas e os idealistas correspondente à classificação usual na política daquele país de falcões e pombas.A prática da potência hegemônica, que é grosso modo a instrumentalização do seu acumulado histórico, tem a ver com as maneiras pelas quais o interesse está sendo perseguido, no que são aplicadas diferentes táticas, dependendo do local, tempo e circunstância, porém mantendo um certo padrão subjacente na definição desse interesse, que é variável e não modificado pelas demandas do contexto. Intervir em face dos interesses americanos,ou não, e em caso de intervenção, de que forma essa se dará? A base de elaboração para a perseguição desses interesses está localizada na tradição da nação americana. Assim seriam quatro as estratégias permanentes dos Estados Unidos: A liberdade dos mares, traduzida para o atual contexto, como a liberdade dos mares e dos ares; A abertura de portas, com vistas à expansão dos interesses comerciais; O controle dos fluxos financeiros, comerciais e monetários; e, A proteção doméstica do país, e a preservação do caráter específico de sua sociedade e política. É importante ainda acrescer, que ao longo da evolução da política externa norte-americana, três conjuntos de objetivos sempre estiveram presentes na agenda dos norte-americanos: 1. A garantia da paz e da prosperidade; 2. A manutenção da estabilidade e da segurança; 3. A promoção e a defesa da democracia. É bom lembrar que a Teoria da Estabilidade Democrática, construto teórico pelo qual os EUA tentam legitimar sua pretensão de intervir na política interna de diversos países, é na verdade uma variável contida na Teoria da Estabilidade Hegemônica. De onde somos conduzidos que aos Estados Unidos cabe o papel do hegemon, ou seja, aquele que dá as cartas do jogo. Em momentos de crise, inclusive. Obviamente, o Estado hegemônico exige o alinhamento às suas idéias e costuma jogar duro com os chamados Estados contestadores, como o Irã, o Iraque no passado, e alargando um pouco a noção de Estado Contestador, Cuba e o Afeganistão. Se em relação aos Instrumentos da Política Internacional, é ponto pacificado que na perspectiva realista, a força militar é apresentada como o único instrumento que realmente importa, fica também claro que em momentos de crise econômica, como o atual, seja normal os EUA tentar compartilhar o custo das operações com outros Estados. Ora, como existem diversos tratados de defesa regional onde os EUA estão presentes, fica também lógico que em cada região seja determinado um Estado-Chave, considerado por sua demografia, capacidade industrial, posicionamento geográfico, em suma, os aspectos tradicionalmente considerados em termos de Geopolítica, sejam designados pelo Departamento de Estado e Defesa esses “key-states”. Esse parece ser o caso da Índia, em sua região de influência. Porém, ao que parece, pelo peso dos seus “PIBs”, o que acaba sendo decisivo para o pertencimento definitivo no círculo (quase !) fechado dos membros permanentes do Conselho de Segurança, os candidatos pretendidos pelos americanos seriam a Alemanha e o Japão, e bastaria ver a quem os americanos constrangeram para reduzir custos da sua operação na Bósnia, ao pedir o patrocínio, por ocasião da “intervenção humanitária” levada a efeito na Guerra dos Balcãs. Caso o Brasil desponte nos próximos anos como uma economia forte, estabilizando-se como a quarta ou quinta economia mundiais, a própria lógica de legitimação do sistema, conhecido como estruturas hegemônicas de poder, conceito central nos escritos do Diplomata Samuel Pinheiro Guimarães (autor de outra importante obra adotada no CACD) atuará como força centrípeta a favor do Brasil, conduzindo-o, face aos seus méritos, ao assento definitivo no Conselho de Segurança reformado.