Para Barbosa, juízes agiram de forma 'sorrateira' em apoio a novos tribunais
Autor: Paulo Matos | Publicado: 2013-04-09T08:53:00-03:00


Presidente do Supremo travou discussão tensa com
magistrados.
Associações rebateram críticas e disseram que TRFs são necessários.



Barbosa se reuniu com os presidentes da Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação dos Juízes
Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Jornalistas puderam acompanhar parte da audiência. O presidente do STF é contra
a criação dos TRFs sob o argumento de que o custo é elevado e que caberia ao
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir sobre novos tribunais.

"Continuo a dizer que foi aprovado de uma maneira açodada. Havia
outras soluções e há outras soluções. Mas foi tudo feito à base de conversas de
pé de ouvido, sem manifestação oficial de órgãos importantes do Poder
Judiciário, do CNJ", disse Barbosa às associações.

Nesse instante, o vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno Junior,
que participava da audiência, interveio: "Me perdoe, Vossa Excelência, mas
o Conselho Nacional de Justiça, em 2010, eu até tenho o número do processo, se
manifestou sobre a PEC." Barbosa negou: "Não, não se manifestou. O CNJ ficou de criar uma
comissão e essa comissão nunca foi criada. Essa é que é a verdade. Nunca foi
criada. 

“Foi tudo
feito à base de conversas de pé de ouvido, sem manifestação oficial de órgãos
importantes do Poder Judiciário, do CNJ".&nbsp; Joaquim
Barbosa, sobre a criação de mais 4 tribunais federais.

O presidente do STF, então, disse que a atuação das entidades foi
"à base de cochichos". "A nota técnica teria que se basear no trabalho de uma comissão, de
um grupo de experts, que nunca houve, que nunca foi criado. Ou seja, mais uma
vez se toma uma decisão de peso no país sem ouvir o CNJ. Ou seja, à base de
cochichos. Os senadores e deputados foram induzidos a erro. Porque ninguém
colocou nada no papel", afirmou em tom duro.

O vice-presidente da Ajufe destacou que a entidade acompanhou por 13
anos o processo. Barbosa rebateu dizendo que a entidade não tem poder
constitucional sobre criação de tribunais, apenas atua como órgão de
representação. "Não confunda a legitimidade que o senhor tem enquanto
representante sindical com a legitimidade dos órgãos do Estado. Eu estou
dizendo é que órgãos importantes do Estado não se pronunciaram sobre o projeto
que vai custar à nação, por baixo, R$ 8 bilhões", disse Barbosa a Ireno
Junior, da Ajufe.

O
 presidente da Ajufe, Nino Toldo, acrescentou que cada tribunal
custaria no máximo R$ 100 milhões ao ano. E, Barbosa, disparou: "Pelo 
que
eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação. [...] São
responsáveis, na surdina, pela aprovação." Sorrateira,
não, ministro. Sorrateira, não. [De forma] Democrática e transparente". 
Ivanir
César Ireno Junior (Ajufe), ao rebater Barbosa sobre criação de 
tribunais. E Ivanir César Ireno Junior, da Ajufe, rebateu de forma dura:
"Sorrateira, não, ministro. Sorrateira, não. [De forma] Democrática e
transparente."

Joaquim Barbosa travou uma tensa discussão, então, com o vice-presidente
da associação. "O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do
Supremo Tribunal Federal." O vice reagiu afirmando que estava só
argumentando. E Barbosa completou: "Então só me dirija a palavra quando eu lhe
pedir. Concluo: a minha posição, tomada assim de última hora, porque estava
perplexo. Como é que quase duplica o número de tribunais federais no Brasil
dessa maneira. Os senhores não representam o Conselho Nacional de Justiça. Os
senhores não representam o STJ, representam seus interesses corporativos
legítimos. Mais isso não supre a vontade dos órgãos estatais. Compreendam isso.
Os senhores não representam a nação. Não representam os órgãos estatais. Os
senhores são representantes de classe. Só isso."

Empregos
Em outro momento do debate, Joaquim Barbosa disse que as entidades defendiam os
novos tribunais porque criariam empregos. "É muito bom para a advocacia a
criação de quatro novos tribunais com mais milhares de empregos de juízes.
[...] Mas isso não é o interesse da nação", disse. Quando Nino Toldo afirmou que queriam apresentar um estudo sobre o tema,
Barbosa ironizou: "Esses tribunais vão ser criados em resorts, em alguma
grande praia."&nbsp;



Audiência com as entidades
O encontro começou tenso porque o presidente do STF não queria que todos os
presentes participassem, como diretores e vice-presidentes das entidades. No
entanto, acabou liberando a entrada. Ao término do encontro, pediu que "da
próxima vez", compareçam apenas aqueles que pediram a audiência.

Às entidades, Barbosa solicitou que, quando tivessem alguma crítica, que
fossem diretamente a ele. "Quando os senhores&nbsp; tiverem algo a
acrescentar, colaborar, aprimorar, antes de ir à imprensa, dirijam documentação
à minha assessoria."

Há pouco tempo, Joaquim Barbosa, que veio do Ministério Público, se
envolveu em disputa com entidades de classe porque disse que juízes faziam
"conluios" com advogados por interesses próprios. Além disso, também
foi criticado pelos juízes por dizer que tinham mentalidade
"pró-impunidade". Em razão desses atos, as entidades divulgaram notas
oficiais para rebater Joaquim Barbosa.

“O clima
tenso da reunião mostra que esse diálogo não será fácil." Nino
Toldo, presidente da Ajufe, após reunião com Barbosa. Nino Toldo lembrou que a audiência foi pedida em dezembro do ano
passado. Nesta segunda, Barbosa recebeu as associações de magistrados pela
primeira vez. Ao argumentar que tinha agenda muito cheia, dirigiu-se à Nino Toldo
dizendo que recebeu "esse senhor" havia quatro meses. O presidente da
Ajufe respondeu: "Meu nome é Nino Toldo". Barbosa respondeu em tom
ríspido: “Eu não tenho obrigação de saber o seu nome”.

No fim do encontro, Nino Toldo disse que a audiência mostrou que o
diálogo com o STF "não será fácil". “A Ajufe, junto com as demais
associações de classe da magistratura, procurou, nessa reunião, estabelecer
diálogo com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de
Justiça. Contudo, o clima tenso da reunião mostra que esse diálogo não será
fácil."



Fnte: Mariana Oliveira http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/04/barbosa-critica-associacoes-de-juizes-por-apoiar-criacao-de-novos-tribunais.htmlDo
G1, em Brasília