O golpe do falso testemunho à educação 
Autor: Fábio Ortolano | Publicado: 2015-06-22T18:15:00-07:00


* Texto originalmente encaminhado ao jornal O Liberal e ao Portal Novo Momento

&nbsp;Os planos municipais de educação de várias cidades do Brasil, inclusive do estado de São Paulo e sua capital, acabam de sofrer um golpe forjado em falso testemunho e todos nós, sociedade
civil em geral, devemos estar atônitos, pois sofreremos as consequências que
continuarão escoando sangue por meio da violência doméstica nas famílias, das
agressões nas escolas, dos assassinatos cotidianos e da violência estrutural de
Estado.


Instituições como a Fundação
Perceu Abramo, o Instituto de pesquisa econômica aplicada (Ipea), a Central
180, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Instituto Avon, o Data
Popular e o Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) têm apontado
há anos números estarrecedores: mais de 1 milhão de mulheres são vítimas da violência
doméstica por ano, sendo quase 60% delas agredidas todos os dias. Entre 2001 e
2011 ocorreram mais de 50 mil feminicídios no Brasil. Em 2013 foram quase 15
mil inquéritos que chegaram à Justiça do Distrito Federal por meio da Lei Maria
Da Penha. Em 2014, 03 em cada 05 mulheres jovens sofreram violência em seus
relacionamentos.&nbsp;


Quanto à homofobia, sabemos que o
Brasil é a nação que mais mata homossexuais no mundo. A cada 28 horas um
homossexual é assassinado no país. Só em 2012 foram quase 10 mil denúncias de
violação junto à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da
Presidência da República, sendo 338 assassinatos motivados por homofobia, e os
números, pasmem, aumentam ano a ano. 


As propostas substitutivas aprovadas nas diversas câmaras por pressão de setores religiosos
rompem com anos de pesquisas, debates e trabalhos de acadêmicos e movimentos
sociais. Mais que isso, denotam uma irresponsabilidade dos parlamentares que ignoram o sistema democrático. Os Planos Municipais de Educação são frutos de
pelo menos seis anos de discussões públicas, com ampla participação
democrática. &nbsp;São produtos de conferências articuladas desde 2009 com as comunidades
escolares, os gestores públicos da educação e a sociedade civil para pensar
desde o ensino fundamental ao superior. Isso quer dizer que diversos atores
construíram coletivamente durante anos os documentos e propostas para a
educação, visando o futuro do país e da sociedade. Eu mesmo participei dessas
etapas e constatei que as demandas por tratar gênero e orientação sexual nas
escolas vinham, sobretudo, de sua base, da comunidade de alunos e professores,
que faziam cartazes expressando a necessidade de debater violência contra as
mulheres e homossexuais, certamente por serem parte dessas estatísticas acima
mencionadas. E, afinal, as escolas são parte da sociedade e cumpre respondê-la
com a educação para cidadania. A necessidade de tratar gênero e
orientação sexual representa uma reparação de injustiças históricas.


Assim, é assustador ver pessoas e
setores da sociedade que nunca promovem a participação política em detrimento
da condução de rebanhos se pronunciarem contra a “ideologia de gênero”. Isso
representa uma desonestidade e ignorância sem dimensão. As emendas de consenso
nada mais foram que o silenciamento das minorias políticas. Infelizmente, até
compreensivo considerando, por exemplo, Americana, onde temos um parlamento de homens e uma única mulher que nunca
fala ou defende as causas das mulheres, a maioria insensível ou pouco
conhecedora desses temas. Em Campinas e Santa Bárbara D'Oeste tiveram até a pachorra de proibirem discutir gênero e sexualidade nas escolas, uma inconstitucionalidade. Aliás, já está expresso nas Lei de Diretrizes e Bases da Educação que isso é um tema transversal, portanto, a ser abordado em todas as disciplinas não apenas na biologia como alguns mais conservadores gostariam. Gênero e sexualidade são qualitativos para humanidade, impossível normatizá-los e&nbsp;essencializá-los.


A substituição dos textos não está
de acordo com os princípios previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos
como apontado em algumas falas, haja vista que silencia as vozes das minorias, universalizando
os sujeitos ao invés da dignidade da pessoa humana, não considerando também o
princípio da reciprocidade, outra incompreensão pela ignorância. Os demais
argumentos são tão incabíveis como este, próprios de quem nunca trabalhou com
educação ou pouco sabe quais as demandas que emanam nas instituições de ensino,
de quem mal compreende nossa história social. Há até uma absurda defesa da família,
instituindo um modelo único possível, obviamente o patriarcal, monogâmico e
cristão, desconsiderando os diversos arranjos familiares que temos no Brasil,
como aponta o IBGE, e no mundo, desde as culturas indígenas às comunidades
orientais e africanas. Isso é um golpe pelos privilégios como se fez brutalmente
desde nossa colonização.&nbsp;


O que os Estados Unidos viveram nos anos 60 e 70, reproduzimos hoje no Brasil, personagens e enredos que de tão parecidos, parecem ficção. Aliás, aqui&nbsp;mesmo falamos sobre as semelhanças de John V. Briggs e Jair M. Bolsonaro. &nbsp;Fomos incapazes de aprender com erros históricos do passado e promovemos um horror ao invés de um futuro pela igualdade e justiça como prescrevem os acordos internacionais que somos signatários.&nbsp;


Quanto aos setores religiosos que
subitamente apareceram, penso que o perdão da Igreja à humanidade pelo
genocídio que desenvolveu na Idade Média não foi capaz de redimir a
perversidade de alguns de seus vulgos discípulos, estes tão incompreensíveis. O
mesmo ocorre com os demais fundamentalistas religiosos, sem generalizações, que
se levantam em falso testemunho, vociferando atrocidades em nome de outro
maior, absoluto e incontestável, como a figuras de Deus e Jesus, cristalizadas
em nossa cultura. Fundamentalistas que fazem uma interpretação oportunista de
um mito, pois o Deus e o Jesus sagrados são amor, ternura e compaixão, não
indiferença, ódio e irresponsabilidade intelectual e política.&nbsp;