Que país é esse?
Autor: Pedro Luthold | Publicado: 2013-06-08T16:15:00-07:00



População carcerária no Brasil:
mais de 500 mil, em sua maioria, condenados por tráfico de drogas. Estimativa
realizada por estudantes de São Paulo revela que o número de usuários de crack
no Brasil é maior do que um milhão. 




Essa situação é, sem dúvida, alarmante.
E muito. Chega a ser engraçada, senão trágica. E nessa história toda, existem
situações inexplicáveis, exemplo: o usuário não pode ser punido com pena
privativa de liberdade (no máximo presta serviços à comunidade... podendo ainda
ser “duramente” advertido das consequências do uso da droga... o que na prática não ocorre, porque ninguém perde tempo com algo tão trabalhoso que não
resulta em nada), mas a mãe que encarcera seu filho, o usuário, a fim de
impedi-lo de usar, ou praticar algum crime com a finalidade de sustentar seu
vício, pode ser presa por cárcere privado. 



Acho que o maior problema das
drogas, e em especial o crack, é que elas reduzem a condição humana a uma
miserabilidade desmedida. Homens, mulheres e crianças-zumbi estão sendo produzidas
em larga escala por essa sociedade ausente. São mortos-vivos que não produzem,
que “sub”vivem das esmolas tiradas dos semáforos, e, às vezes, até do governo e
dos inúmeros “programas sociais” (da série: não dá nem pra comprar uma calça de
R$ 300,00). Mas é importante lembrar que são, antes de tudo, pessoas, dignas de
receber amor, atenção, educação e oportunidades!



Uma sociedade de pais ausentes,
de mães ausentes, de Estado ausente – seja pela ineficiência ou pela corrupção
-, que gera a cultura de um Estado paralelo, das referências negativas, em que
o traficante vira herói, “governador da comunidade”, juiz e legislador de seu
recinto social. Sociedade reveladora de uma ânsia – própria do bicho homem -
pelo poder, pelo dinheiro e pelo prazer que culmina na cultura do mal. Nas
comunidades, invertem-se os papéis e o policial acaba sendo vilão – não que não
o seja, de fato, em vários momentos -, ao passo que o traficante é transcendido
a semideus.



Daí fica a pergunta: o que fazer?
Como combater esse mal? Como resolver um problema de superlotação nos
presídios? Seria mais fácil aplicar uma política de extermínio social, como
muitas vezes clama a sociedade com a bandeira da pena de morte? E se fosse você
quem sentasse no banco dos réus e não houvesse possibilidade alguma de ter sua
situação revertida? É assim que liberdade e segurança pública se contrapõem a
todo momento na dialética penal.



Mal esse que é como câncer: vai
corroendo nossas crianças, distorcendo as realidades e valores da sociedade,
trazendo, de um lado a sensação da impunidade - coroa máxima dos criminosos -,
de outro, a cultura de que infringir a lei não é errado, que dar um “tapa na
pantera” não faz mal, que quando se usa droga não se está fazendo mal a nenhuma
outra pessoa senão a si própria. Mas não é assim. Ninguém é ingênuo a ponto de
não acreditar que o dinheiro que sustenta o tráfico é o mesmo que sustenta o
tráfico de armas, o roubo, o homicídio, a corrupção, e – por que não – a
campanha política (tem tanta sujeira debaixo do tapete que às vezes dói
acreditar).



Mas só fazer leis mais severas
não resolve. Já temos leis até demais. Fala-se que, na atual sistemática
brasileira, há um verdadeiro direito penal simbólico, ou seja, uma tutela
apenas de papel, falha e pobre na sua essência, mas aparentemente, ou
fraudulentamente, uma verdadeira solução. 



É assim que surgem os políticos
que foram os “pais da Lei tal”, que tornou crime uma determinada conduta. Assim
é fácil conquistar votos. Construir presídios ninguém quer. Afinal, por que
gastar dinheiro com a “escória” humana, por que despender gastos com o que não
dá voto em campanha, por que fazer isso se para sustentar um preso gasta-se em
torno de R$ 2.000? 



Esse é um problema que ninguém
quer resolver. Pra que serve a pena? Vingança, justiça, retribuição? É uma
forma de dar um recado à população de que não se pode fazer isso ou aquilo? É
pra impedir que o criminoso não cometa outros crimes? Abro um parêntese para
mostrar uma estatística preocupante: o índice de reincidência dos que foram privados
de sua liberdade está entre 90% - dizem que os outros 10% morreram e, dessa
forma, não puderam entrar para essa estatística. 



Como reverter esse quadro? Como
fazer justiça de verdade? Como impedir que criminosos voltem a delinquir? Por
que o Estado que, muitas vezes, não dá educação de qualidade, que não dá saúde,
que não cultiva valores, aparece para o indivíduo como Estado-polícia? Não há
educação nas casas, os pais e as mães estão divorciados, o pai está preso ou
morreu no crime, a mãe sai pra trabalhar e larga a criança, que acaba sendo
arregimentada pelo exército do crime. Aprende a ser fogueteiro, vira
aviãozinho, mula, até se promover a gerente do tráfico, podendo, enfim,
integrar e comandar diversas facções quando entrar pra faculdade do crime: a
prisão. 




Me incomoda toda essa situação.
Quero de alguma forma ajudar, seja estendendo a mão com a Palavra de Deus, seja
através da lei e do cargo que pretendo ocupar (Promotor de Justiça/Procurador
da República), de programas sociais, sorrindo pra uma criança, ensinando o que
sei (andar de skate, tocar guitarra, ler, escrever, estudar), enfim, contribuir
de algum modo pra trazer o Reino de Deus e a sua justiça pra essa terra, muitas
vezes, tão injusta e desolada.


Pedro Henrique Luthold