E o circo vai continuar...
Autor: Alan. | Publicado: 2010-12-16T18:31:00-08:00

R$1,4bi a menos pra Educação ano que vemOrçamento deixa fundo da Educação com R$ 1,4 bi a menos

A complementação da União à verba destinada ao Fundeb (Fundo de  Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos  Profissionais da Educação) para 2011 está R$ 1,4 bilhão abaixo do valor  mínimo constitucional. O valor foi aprovado ontem (9) pela Comissão  Mista de Orçamentos da Câmara dos deputados. O fundo, que é formado por  verbas municipais, estaduais e federais, é distribuído para a educação  básica; pelo menos 60% dos recursos são usados para o pagamento de  professores.
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A Constituição exige que o governo complemente o  Fundeb com pelo menos 10% da contribuição total de Estados e municípios.  Para 2011, isso seria equivalente a R$ 9,1 bilhões. No entanto, o  executivo reservou R$ 8,9 bilhões e uma parte disso (R$ 1,2 bilhão) já  será destinada à complementação do ano que está terminando, uma vez que a  lei permite que 15% de repasse seja feito até 31 de janeiro do  exercício seguinte.
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A dotação real para este ano vai se reduzir,  portanto, a R$ 7,7 bilhões, valor 15,4% inferior ao mínimo  constitucional. A mesma fórmula contábil foi usada pelo executivo no  orçamento em vigor. Segundo o projeto orçamentário, dez estados devem  receber complementação para o Fundeb (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará,  Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).
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Em  nota da Agência Câmara, o deputado Edmilson Valentim (PC do B-RJ),  relator da comissão, diz que não conseguiu ampliar a dotação por não  dispor de fontes suficientes para um valor elevado. Ele recebeu R$ 357,4  milhões da relatoria-geral para atender a todas as demandas da sua área, como as emendas parlamentares e pedidos dos ministérios.

Para que o valor estipulado por lei seja cumprido, Valentim fez uma  recomendação à relatoria-geral para que complemente a parcela da União.  “A relatora-geral [Serys Slhessarenko (PT-MT)] terá a visão de todo o  Orçamento, de todas as fontes. Acredito que com isso, e sabendo que  temos de cumprir a lei, o ajuste será feito”, afirmou. Segundo ele, a  chave para a complementação está na revisão das receitas públicas, que  será apresentada na próxima semana pelo relator Bruno Araújo (PSDB-PE) e  poderá apontar novas fontes.
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O deputado Rogério Marinho (RN),  coordenador da bancada do PSDB na comissão, criticou a falta de recursos  para o fundo. Ele defende que a fórmula contábil usada não exima a  União de consignar integralmente as dotações no Orçamento de 2011. Para  Marinho, o governo continua a priorizar a educação superior em  detrimento do ensino básico. Como exemplo, ele cita o programa Brasil  Universitário, que abrange o custeio das universidades, contemplado com  R$ 20,7 bilhões, e o Brasil Escolarizado, que financia a educação básica  nos estados e municípios, e ficou com R$ 16,9 bilhões.
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Fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/12/10/orcamento-deixa-fundo-da-educacao-com-r-14-bi-a-menos.jhtm&nbsp;

Não acabou !!

E para completar o circo...

Câmara aprova aumento do salário de parlamentaresDeputados homolagaram reajuste que eleva ordenado dos congressistas de R$16.512,00 para R$ 26.723,13
No último dia de votação efetiva na Câmara, o plenário aprovou o  projeto de aumento de 61,83% nos salários dos próprios parlamentares, de  133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63%  no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado. O projeto  iguala em R$ 26.723,13 os salários dos deputados, dos senadores, do  presidente da República, do vice-presidente da República e dos ministros  do Executivo. Esse é o mesmo valor do salário do ministro do Supremo  Tribunal Federal (STF), que serve como teto do funcionalismo público.   O novo salário entrará em vigor no dia 1º de fevereiro do próximo  ano, quando os parlamentares eleitos em outubro passado tomarão posse. O  PSol foi o único partido que tentou impedir a aprovação. "Essa decisão  aprofunda o abismo entre a sociedade e o parlamento. É uma demasia",  afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). Do PSB, a deputada Luiza  Erundina (SP) fez um discurso contra a aprovação do projeto. Ela  questionou o fato de a proposta de reajuste não ter sido discutida e de  não haver a transparência necessária para a sua aprovação. O projeto foi  apresentado pela Mesa Diretora da Casa no momento da sessão.
Para entrar na pauta, os deputados tiveram de aprovar o regime de  urgência para votação. O placar registrou 279 votos favoráveis, 35  contrários e 3 abstenções. Depois de obtido o regime de urgência, o  projeto foi votado simbolicamente, sem o registro dos votos no painel  eletrônico. O Senado votará a proposta ainda hoje. Como se trata de um  projeto de decreto legislativo, não é preciso sanção do presidente da  República. O projeto é promulgado imediatamente pelo Legislativo.
Atualmente, o presidente ganha R$ 11.420,21 brutos, o menor salário  entre os chefes dos três poderes. Os deputados e os senadores recebem R$  16.512 mil - ao todo são 15 salários por ano - e o vice-presidente e os  ministros ligados ao Executivo têm o salário de R$ 10.748,00.
O aumento salarial provocará um efeito cascata nas Assembleias  Legislativas dos Estados e nas Câmaras Municipais. Os deputados  estaduais poderão aprovar uma lei para receber até 75% do valor pago aos  deputados federais e os vereadores poderão fixar os seus de 20% a 75%  do valor dos deputados estaduais, dependendo do número de habitantes do  município. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5%,  que repôs a inflação acumulada de quatro anos.
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Infelizmente, vivemos na época em que os políticos olham para o seu bolso e não para os olhos dos cidadãos.
E para completar a merda, Fernando Haddad irá continuar no cargo de Ministroda Educação, provavelmente fazendo coisas torpes no cargo, como nos últimos três anos.
E você, vai ficar parado aí,olhando sentado?
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