CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Autor: PEDRITO | Publicado: 2012-08-23T08:59:00-03:00

O SR. SANDRO MABEL (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho &#224; esta tribuna para falar sobre a import&#226;ncia dos criadores de passarinhos ou eco passarinheiros. Felizmente nesta segunda (20) tivemos uma sinaliza&#231;&#227;o importante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&#225;veis, o IBAMA para que a gente comece a valorizar o trabalho desses criadores. O &#243;rg&#227;o finalmente j&#225; assinou conv&#234;nio e vai liberar as anilhas, conforme j&#225; havia prometido o Presidente da Institui&#231;&#227;o, Volney Zanardi. Elas s&#227;o pequenas pulseiras que atestam a idoneidade e legalidade do criador e nossa luta n&#227;o se encerra a&#237;. Estamos batalhando para que o n&#250;mero de anilhas tamb&#233;m n&#227;o seja restrito e para que o &#211;rg&#227;o acate todas as sugest&#245;es dos passarinheiros para a revis&#227;o e ajuste da Instru&#231;&#227;o Normativa n&#250;mero 10, que regula o setor. Depois de in&#250;meras reuni&#245;es da Frente Parlamentar dos Eco Passarinheiros conseguimos tamb&#233;m a promessa do Presidente para que haja a participa&#231;&#227;o de representantes da classe na escolha da Lista Pet referente a Resolu&#231;&#227;o n&#250;mero 394 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o CONAMA. E ainda, a suspens&#227;o de multas que j&#225; foram aplicadas, com base em artigos que ainda est&#227;o em discuss&#227;o para que os passarinheiros possam, por exemplo, participar de competi&#231;&#245;es. &#201; importante ressaltar que estamos conquistando um bom relacionamento junto ao Presidente do IBAMA. E que nada disso seria poss&#237;vel se n&#227;o fosse o trabalho de toda a bancada de Eco Passarinheiros, mas, principalmente gra&#231;as ao envolvimento e ao esfor&#231;o do Presidente da Confedera&#231;&#227;o Brasileira dos Criadores de P&#225;ssaros Nativos, a COBRAP, Alo&#237;sio Pacini Tostes, e de todos os Presidentes de Associa&#231;&#245;es e entidades regionais. N&#227;o poderia deixar de citar as Associa&#231;&#245;es do meu Estado; entre elas a Federa&#231;&#227;o Ornitol&#243;gica do Estado de Goi&#225;s, FOGO, Presidida pelo Senhor Pedro Jos&#233; Neves e tamb&#233;m os clubes associados &#224; FOGO nas cidades goianas. Refor&#231;o aqui o importante passo dado com a libera&#231;&#227;o das anilhas, pois elas asseguram o direito &#224; vida! Isso porque hoje, os passarinheiros s&#227;o obrigados a quebrar os ovos dos passarinhos pela falta das anilhas, com o risco de serem multados por manterem p&#225;ssaros na ilegalidade. &#201; preciso ressaltar como a atua&#231;&#227;o dos passarinheiros ajuda a preservar as esp&#233;cies amea&#231;adas de extin&#231;&#227;o. Em artigo publicado pelo zootecnista Rob de Wit, ele descreve uma s&#233;rie de esp&#233;cies do nosso cerrado brasileiro que n&#227;o est&#227;o mais amea&#231;as de extin&#231;&#227;o por causa da cria&#231;&#227;o dom&#233;stica, o bicudo &#233; uma delas. A pr&#243;pria Lei que combate o tr&#225;fico de animais silvestres incentiva esse tipo de cria&#231;&#227;o. Dados do Sistema de Cadastros de Criadores Amadoristas de Passeiriformes, o SISPASS, revelam que existem hoje no Brasil cerca de 300 mil passarinheiros. E eles remontam um h&#225;bito antigo da nossa sociedade. Afinal, quantos de voc&#234;s presenciaram na inf&#226;ncia: pais, av&#244;s e av&#243;s cuidando com todo zelo e amor de seus passarinhos. Criar aves, portanto, &#233; reflexo de uma cultura, mas vai muito mais al&#233;m, e como toda a cria&#231;&#227;o dom&#233;stica, se traduz em ato de amor, de dedica&#231;&#227;o e mais do que isso, de coragem para enfrentar o preconceito e as barreiras daqueles que confundem o of&#237;cio e colocam essas pessoas no mesmo patamar de pessoas de m&#225;-f&#233;, que praticam maus tratos e movimentam o circulo perverso do tr&#225;fico de animais silvestres, por exemplo. Se nos idos de 50 e 60 criar passarinhos era um lazer, hoje &#233; uma necessidade para preserva&#231;&#227;o da fauna brasileira. Chamo a aten&#231;&#227;o dos Senhores para o n&#237;vel de tratamento e detalhes que envolvem uma cria&#231;&#227;o de p&#225;ssaros. Uma refer&#234;ncia viva do trabalho cuidadoso e dedicado dos passarinheiros &#233; o Mestre Marc&#237;lio dono do Criadouro Picinini de Marc&#237;lio Picinini e filhos na cidade de Matias Barbosa, interior de Minas Gerais. O Mestre Marc&#237;lio cuida pessoalmente de mais de 200 bicudas, todas com filhotes, mais de trezentas cuiri&#243;las todas com filhotes, trinca ferros, sabi&#225;s baianas e ti&#233;s-sangue reproduzindo com alta taxa de natalidade. O trabalho do Marcilio &#233; feito com as t&#233;cnicas mais avan&#231;adas, com alguns filhotes recebendo tratamento individualizado, com direito a alimento por seringas e incubadoras especiais. O cuidado com a higiene e a nutri&#231;&#227;o &#233; constante e o Mestre Marc&#237;lio conta com seis empregados e faz um trabalho incans&#225;vel. Ele levanta ao amanhecer e so deixa os passarinhos quando escurece. Seu Marcilio n&#227;o viaja, n&#227;o vai &#224;s compras, n&#227;o frequenta festas, e dedica toda a sua vida aos passarinhos. Depois que tivemos a CPI dos Animais Silvestres aqui na C&#226;mara dos Deputados conseguimos conscientizar a sociedade para as mazelas praticadas contra a fauna brasileira, mas, n&#227;o &#233; justo colocar os criadores legalizados de animais silvestres como inimigos da prote&#231;&#227;o ambiental. Por falta de informa&#231;&#227;o criou-se uma perigosa celeuma que prejudica e muito o trabalho dos criadouros brasileiros que por sua vez, inclusive do ponto de vista legal, deveriam trabalhar de m&#227;os dadas com os &#211;rg&#227;os Ambientais. Durante os &#250;ltimos anos os passarinheiros est&#227;o sendo perseguidos e vitimizados pelo preconceito. E essa cr&#237;tica &#233; feita at&#233; pelo Presidente da Rede Nacional de Combate ao Tr&#225;fico de Animais Silvestres (Renctas). Em artigo intitulado Com&#233;rcio da Vida Silvestre: O &#201;tico e o Ilegal, publicado em 2009, no Jornal do Brasil, Dener Giovanini afirma: A legisla&#231;&#227;o ambiental precisa ser aprimorada e a repress&#227;o mais aparelhada, mas, em ess&#234;ncia, s&#243; isso n&#227;o basta. A diminui&#231;&#227;o passa necessariamente por duas discuss&#245;es fundamentais: uma forte iniciativa educativa, no sentido de desestimular a compra, pela sociedade, de animais oriundos do com&#233;rcio ilegal e, a mais pol&#234;mica: definir claramente o papel da cria&#231;&#227;o comercial no combate ao tr&#225;fico de animais silvestres. Parte do movimento ambientalista n&#227;o admite sequer debater a segunda alternativa. N&#227;o vamos generalizar, mas, &#233; preciso reconhecer que, atualmente, grande parte de ambientalistas est&#227;o entre os servidores p&#250;blicos de &#243;rg&#227;os ambientais que misturam suas cren&#231;as pessoais com o direito dos criadores manterem gera&#231;&#245;es e gera&#231;&#245;es seculares de passeriformes. E isso em nome de uma causa conservacionista que, convenhamos, j&#225; n&#227;o cabe mais nos dias atuais em que discutimos desenvolvimento sustent&#225;vel, ou seja, duas palavras seriam totalmente antag&#244;nicas. Quero chamar a aten&#231;&#227;o dos Senhores para que se informem e ajudem a popula&#231;&#227;o brasileira a conhecer mais o trabalho dos passarinheiros. N&#227;o &#233; justa a persegui&#231;&#227;o que essas pessoas sofrem e n&#243;s realmente n&#227;o temos a no&#231;&#227;o do que &#233; o tratamento e a cria&#231;&#227;o de pass&#225;ros. A maior parte delas voltadas para competi&#231;&#245;es com os p&#225;ssaros canoros como o trinca-ferro, o can&#225;rio da terra, o curi&#243;, o bicudo e o coleira. S&#227;o aves que precisam de tratamento especial, minucioso, caro e at&#233; mesmo exaustivo. Para aprenderem seu canto demandam dedica&#231;&#227;o total e muito, mas muito amor, de seus donos. Um exemplo de como &#233; importante desmistificar e repensar o assunto &#233; o recente caso da popularmente conhecida Ararinha Azul, o par criado por um casal de Recife, foi retirado do conv&#237;vio da fam&#237;lia e transportado para o zool&#243;gico de S&#227;o Paulo e nunca mais se reproduziu. O que nos faz deduzir que um animal, qualquer um que seja, quer ser tratado com amor, com amizade, que com todo respeito aos profissionais que no zool&#243;gico trabalham, n&#227;o &#233; o mesmo do conv&#237;vio dom&#233;stico. A cria&#231;&#227;o dom&#233;stica s&#243; &#233; poss&#237;vel com um trabalho em fam&#237;lia e quando o animal &#233; parte dessa fam&#237;lia e seja ele um cachorro, um gato ou um passarinho, &#233; isso que importa; o amor e a dedica&#231;&#227;o de seus donos. &#201; isso que esses milhares de passarinhos representam para seus criadores. Eles s&#227;o parte de uma fam&#237;lia, carregam vinte, trinta, quarenta anos de uma hist&#243;ria. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, precisamos discutir o assunto sem casu&#237;smos, sem bandeiras e ideologias. Muito ainda precisa ser feito e essas pessoas devem ser vistas como parceiras do meio ambiente e merecem ser ouvidas. N&#227;o adianta simplesmente proibir ou adotar medidas restritivas que n&#227;o levem em considera&#231;&#227;o o que temos presente nos dias atuais em nossa sociedade. Nesse ponto eu fa&#231;o do Presidente da Renctas, Dener Giovanini as minhas palavras: O Brasil n&#227;o ir&#225; avan&#231;ar no combate ao tr&#225;fico de animais silvestres e num plano geral da conserva&#231;&#227;o da biodiversidade enquanto n&#227;o adotar uma postura clara e objetiva sobre a cria&#231;&#227;o comercial. &#201; necess&#225;rio que se tenha coragem pol&#237;tica para assumir uma postura definitiva, mesmo que essa seja uma decis&#227;o que desagrade os gregos ou os troianos. A falta de transpar&#234;ncia s&#243; favorece &#224;queles que se alimentam da obscuridade. Agrade&#231;o a oportunidade Sr. Presidente. Solicitamos que este pronunciamento seja incluso nos Anais desta Casa de Leis. Muito obrigado.