O ESTADO BRASILEIRO EM RISCO (Publicado em 02/2015 - Jornal Fatos do Paraná)
Autor: BLOG DA CALVO ADVOCACIA | Publicado: 2015-03-22T18:56:00-07:00


O ano de 2015 teve início com
inúmeros problemas emergentes das políticas equivocadas do governo federal, que
parece inerte diante da exteriorização dos mesmos, e da corrupção generalizada
noticiada aos quatro ventos pela imprensa e investigada pelo Poder Judiciário.



O&nbsp;governo federal parece distanciado dos anseios do povo brasileiro, na medida em
que necessita reduzir custos e dar exemplo, mas escolhe o pior caminho: o do
repasse dos encargos decorrentes do desastre na administração ao povo, sem
qualquer sinal de redução de seus gastos e alteração de suas políticas públicas.



Por
outro lado, em momentos de crise econômica e de credibilidade, os simbolismos
de determinadas medidas estão completamente desconectados dos anseios
populares, a iniciar pelo Poder Executivo que mantém um número excessivo de
ministérios (39) com estruturas administrativas grandes, caras e ineficientes,
tornando-se cabides de empregos, justamente para justificar o apoio político
entre os partidos aliados da base de sustentação de seu governo.



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Temos
por parte do executivo federal a utilização de políticas equivocadas como,
exemplificadamente: a)- redução da energia para fins políticos, quando o
sistema não suportava a medida pois estava em constante utilização de
termoelétricas caras, a ponto de precisar o governo efetuar empréstimos às
operadoras do sistema elétrico;&nbsp; b)- Congelamento
dos preços dos combustíveis durante mais de 02 anos, causando sérios prejuízos
à Petrobrás, da qual é acionista majoritária, que vendia petróleo mais barato
do que comprava, dentre muitas outras medidas de aumento dos gastos do Estado,
em dissonância com a realidade; c)- Inflação alta, penalizando os menos favorecidos,
com aumento direto e indireto de tributos; d)- Promessas de campanha política
desmentidas por atos; e)- Inércia quanto as medidas de combate à corrupção,
dentre outras.



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Não
bastasse isto, os poderes estatais seguem na mesma linha, ou seja, do gasto
excessivo, dissociando-se da realidade mundial e do Brasil, parecendo estarem
vivendo em um outro país.

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O
legislativo federal, em momentos de alta de impostos, redução da atividade
econômica, alta de inflação, simplesmente aprova na última semana de fevereiro,
aumentos nas verbas de gabinete – diga-se de caráter indenizatório e sem
incidência de tributos – dos parlamentares, onerando o erário em mais de 100
milhões de reais ao ano, sob argumento que irá deduzir referidas despesas de
outras áreas. 

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Ora,
em momentos de crises econômica, política e de credibilidade, se há espaço para
redução de custos com economia do dinheiro público, porque não fizeram, pois
este é o clamor da sociedade, já que todos os brasileiros estão reduzindo seus
custos, economizando energia e os governantes teriam que fazer a sua parte e
jamais compensarem eventual redução ou outro aumento, neutralizando a “pseudo”
economia.

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Surpreendentemente,
ao ser indagado o Presidente da Câmara Federal simplesmente afirma que o
aumento será neutralizado por redução em “outras áreas”, sem especificar quais
e os valores respectivos, com grandes possibilidades de cair no esquecimento,
não passando de retórica vazia.

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O Poder judiciário, por sua vez, aprova uma
verba intitulada auxílio moradia, estendendo a todos os Magistrados, inclusive
aqueles que já possuem residências próprias na Comarca, quando deveriam ser
destinadas apenas aos Magistrados que não possuem residência na localidade, com
gastos com aluguéis, ou mesmo não possuindo residência própria.

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Não
bastasse isto, referida verba seria paga retroativamente, gerando mais despesas
ao erário público, em momentos em que simplesmente a população está sufocada
com tanta carestia.

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A
corrupção está assombrando todos nós, com notícias e valores assustadores, pois
os desvios não são pequenos, mas sim de bilhões e apenas em uma das áreas
investigadas, com grandes possibilidades de estar alojada não somente no setor
petrolífero, mas igualmente em setores como elétricos e de financiamento
público (BNDES).

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Com
todos os aumentos de tributos, combustíveis, alimentação, inflação alta e
esbanjamento do dinheiro público, é visível o desrespeito aos princípios
constitucionais da administração, elencados na cabeça do art. 37 da Carta
Magna: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 

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Nosso
Brasil está perto de ficar completamente desestabilizado, com a revolta da
população em relação aos governantes, que foram eleitos para atender aos
anseios da sociedade, contrariamente ao que estamos verificando na prática.

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Exemplo
disto foi a greve dos caminhoneiros, gerando desabastecimento, em conjunto com
greve de professores, greve de servidores públicos e previsão de um ato público
para meados de março em apoio ao “impeachment” da Presidente da República.


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As
instituições e o próprio Estado brasileiro estão em risco. Políticas sérias
visando atender aos anseios da sociedade a curto, médio e longo prazos devem
ser adotados imediatamente, juntamente com o fortalecimento do Judiciário para
combate exemplar à corrupção sem ceder a pressões políticas, sob pena de
seguirmos no pessimismo e agravamento da tensão, culminando com a indesejável
revolta social, perigosa e nefasta a todos.