VOTO NULO E VOTO ANULADO: QUAL DOS DOIS LEVA A NOVAS ELEIÇÕES?
Autor: ELIAS LIMA | Publicado: 2016-10-05T08:57:00-07:00




 

  
  
A cada eleição, é comum ouvirmos que, caso a
  maioria dos votos para um cargo seja nulo ou em branco, a disputa será
  anulada e novas eleições devem ser convocadas. Isso é falso, pois o resultado
  das urnas só leva em conta os votos válidos, aqueles de fato depositados para
  um candidato.



Os votos&nbsp;nulos&nbsp;são
  aqueles em que o eleitor digita e confirma um número inexistente na urna
  eletrônica. Já os votos&nbsp;brancos&nbsp;são aqueles em que o
  eleitor&nbsp; &nbsp;escolhe a opção "branco" na urna.



Na prática, não
  há diferença entre brancos e nulos no momento de apurar o resultado das
  eleições. Isso porque são considerados eleitos para cargos como prefeito,
  governador e presidente aqueles que obtiverem mais da metade dos votos
  válidos&nbsp;nos municípios com mais de 200 mil&nbsp;eleitores.&nbsp;Em municípios com menos de
  200 mil eleitores, o candidato é eleito por maioria simples de&nbsp;votos.&nbsp;E brancos e nulos não são computados como
  válidos.



Assim, mesmo que
  90% dos eleitores numa cidade votem branco ou nulo para prefeito, o resultado
  da eleição será definido considerando apenas os 10% de votos de fato
  depositados em nome de algum dos candidatos.



Votos anulados



Mas de onde vem
  esse mito sobre a anulação das eleições? Possivelmente de uma interpretação
  errada do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).



Em seu artigo
  224, o Código Eleitoral diz que serão realizadas novas eleições "se a
  nulidade atingir a mais de metade dos votos". Acontece que o termo
  nulidade não se refere aos votos nulos, quando o eleitor confirma um número
  de candidato inexistente.



O termo diz
  respeito aos votos válidos que sejam posteriormente anulados por decisão da
  Justiça Eleitoral.



Nesse caso, se a
  Justiça Eleitoral determinar a anulação de mais da metade dos votos
  destinados aos candidatos (ou seja, dos votos válidos), serão realizadas
  novas eleições num prazo de 20 a 40 dias.



A lei eleitoral
  determina diferentes situações que podem levar à anulação dos votos, a
  maioria delas envolvendo algum tipo de fraude no processo de votação ou mesmo
  a coação da vontade do eleitor, como nos casos de compra de votos.



Portanto, apenas
  se os votos&nbsp;anulados&nbsp;por decisão da Justiça Eleitoral
  somarem mais da metade dos votos válidos é que a eleição é cancelada e
  refeita.



A eleição



A candidata
  Francisângela Fernandes de São José Policate apareceu em primeiro lugar na
  disputa pela Prefeitura de Álvares Machado, com 5.225 votos, neste domingo
  (2), conforme o resultado divulgado pelo TSE. O número equivale a 77,41% dos
  votos válidos. O candidato Amarildo Aparecido Miraya (PRB) conquistou 1.525
  votos (22,59%). Já o candidato José Carlos Cabrera Parra (PSDB) não teve os
  seus votos validados devido à sua situação jurídica ou à do seu partido,
  segundo o TSE.



Compareceram 14.302
  eleitores às urnas de Álvares Machado e houve 3.835 abstenções. Foram 767 votos
  brancos (5,36%) e 6.785 votos nulos (47,44%). Ao todo, foram 6.750 votos
  válidos (47,20%) para o cargo de prefeito.



O candidato do PSDB
  recebeu 5.788 votos.



Do 

UOL, em Brasília

24/09/201606h00&nbsp;&gt;&nbsp;Atualizada&nbsp;26/09/201618h06

Do G1 04/10/2016