Autor: Sindicato | Publicado: 2011-12-13T17:10:00-02:00

CURSO DE ATUALIZAÇÃO FISCAL(Simples Nacional, Substituição Tributária e Nota Fiscal Eletrônica)Instrutor..: ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e palestrante de diversos cursos, seminários e palestras para entidades como Federação do Comércio de Minas Gerais - FECOMÉRCIOMG, SENAC / Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais CRCMG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON-MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis de Minas Gerais – SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, SESI-FIEMG-COMAR,Ex-Consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda., realização de cursos in company e autor de diversas matérias fiscais publicadas em jornais e revistas jurídicas.Programa:1- SIMPLES NACIONAL1.1. Introdução1.2. Definição de microempresa, empresa de pequeno porte e do micro empreendedor individual1.3. Regimes de tributação1.4. Tributos e contribuições que compõem o simples nacional1.5. Contribuição previdenciária patronal1.6. Retenção do INSS sobre a cessão de mão-de-obra1.7. Retenções da contribuição para a seguridade social1.8. Retenção do imposto sobre serviços (ISS)1.9. Dispensa da retenção de tributos e contribuições federais1.9.1. Retenção de tributos e contribuições federais pela me ou epp1.10. Dispensa da retenção do imposto de renda na fonte1.11. Opção pelo simples nacional1.12. Agendamento da opção pelo simples nacional1.12.1. Comunicação da exclusão1.12.2. Multa pela falta de comunicação1.13. Base de cálculo do simples nacional1.14. Isenção ou redução da base de cálculo do ICMS1.15. Antecipação do ICMS nas operações interestaduais1.15.1. Dispensa do recolhimento da antecipação do ICMS1.15.2. Inaplicabilidade da resolução nº 3.166/20011.15.3. Restituição da antecipação do ICMS1.16. Prazos de recolhimento do simples nacional1.17. Créditos do ICMS1.17.1. Alíquota aplicável1.17.2. Inaplicabilidade da transferência do crédito de ICMS1.17.3. Crédito do ICMS nas aquisições de me ou epp de mercadorias sujeitas a st1.17.4. Devolução de mercadoria1.18. Substituição tributária no simples nacional1.19. Créditos do PIS e da COFINS1.20. Obrigações fiscais acessórias1.20.1. Escrituração contábil1.21. Micro empreendedor individual1.21.1. Opção micro empreendedor individual (Mei)1.21.2. Desenquadramento do micro empreendedor individual (mei)1.21.3. Recolhimento do valor fixo1.21.4. Contratação de empregado1.21.5. Cessão ou locação de mão-de-obra1.21.6. Isenção do micro empreendedor individual1.21.7. Declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda1.21.8. Obrigações do empreendedor individual1.21.9. Obrigações estaduais1.22. Benefícios da formalização como Mei1.23. Gratuidade dos serviços contábeis2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ICMS2.1. Conceito2.2. Contribuinte substituto2.3. Contribuinte substituído2.4. Substituição tributária em operações antecedentes2.5. Substituição tributária em operações subseqüentes2.6. Operações sujeitas à substituição tributária2.7. Critérios para determinação de mercadorias sujeitas à substituição tributária2.8. Inaplicabilidade da substituição tributária2.9. Base de cálculo reduzida do ICMS2.9.1. Desconto incondicional na base de cálculo da substituição tributária/ICMS2.10. Margem de valor agregado (mva) ajustada2.11. Cálculo do ICMS substituição tributária2.12. Emissão da nota fiscal pelo contribuinte substituto2.13. Emissão da nota fiscal pelo contribuinte substituído2.14. Escrituração do livro registro de saídas2.15. Restituição do ICMS retido por substituição tributária2.15.1. Apuração do ICMS/st a ser restituído2.15.2. Demonstrativo das operações realizadas2.15.3. Formas de ressarcimento do ICMS/st2.15.4. Ressarcimento junto a sujeito passivo por substituição2.15.5. Ressarcimento mediante abatimento do ICMS2.15.6. Ressarcimento mediante crédito na escrita fiscal2.15.7. Prazo de homologação da restituição do ICMS/st3. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (Modelo 55)3.1. Conceito3.2. Objetivo da nota fiscal eletrônica3.3. Documento auxiliar da nota fiscal eletrônica – (danfe)3.4. Aplicativos para emissão da nota fiscal eletrônica3.5. Pré–validação do arquivo eletrônico da NF-e3.5.1. Certificação digital3.6. Contribuintes obrigados à emissão da nota fiscal eletrônica3.6.1. Estabelecimentos desobrigados da emissão da NF-e3.6.2. Obrigatoriedade da emissão da NF-e independentemente da atividade econômica3.7. Contingência operacional da NF-e3.7.1. Emissão de danfe em contingência, impresso em formulário de segurança.3.8. Consulta da nota fiscal eletrônica.3.9. Carta de correção eletrônica3.10. Cancelamento de nota fiscal eletrônica3.11. Pedido de inutilização de número da NF-e3.12. Devolução/recusa das mercadorias3.13. Tabelas de códigos para emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e)Data: 11/11/2011Horário: 08:00 às 17:00hs.Local: Sede do Sindicato dos Contabilistas de Divinópolis.Endereço: Av. Antonio Olímpio de Moraes, 1960 – Santa Clara.INVESTIMENTO: * R$ 50,00 Para associado em dia com as mensalidades e a Contribuição Sindical.* R$ 150,00 Para não Associado.INSCRIÇÕES: Pelo telefone: (37) 3221-1834 – Falar com Jordana Criste.ATENÇÃO VAGAS LIMITADAS ...SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE DIVINÓPOLIS E REGIÃOGESTÃO 2011/2013