violência juvenil
Autor: VALFREDO ALVES TEIXEIRA | Publicado: 2014-11-23T12:20:00-08:00


violência juvenil

2.1.
Introdução.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A violência é uma palavra de origem latina “violentia” pode ser
conceituada como uma agressividade contra o outro, ocasionando danos físicos,
psíquicos ou morais e quase sempre começa em casa e é transferida para as
escolas e as ruas através de comportamento exteriorizado com xingamentos,
ameaças de agressão, bullings etc.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Juvenil é relativo à juventude que
no caso brasileiro são os maiores de 12 e menores de 18 anos. Enquanto o
recém-aprovado Estatuto da Juventude considera jovem aqueles que se encontram
na faixa etária de 15 a 29 anos de idade.

Então
podemos definir violência juvenil como agressões exteriorizadas por
adolescentes contra outros adolescentes ou contra adultos. Podem ser observado
que em sua maioria as vítimas são crianças e adolescentes.





2.2 Jovem Violento



A
violência juvenil é um fato do conhecimento de todos. A sociedade em geral
costuma ver o jovem violento como sendo aquele que mora em uma favela ou vive
perambulando pelas ruas, é pobre, não estuda, anda maltrapilho, usa droga, não
tem pai e quando tem ele não cuida e até mesmo o abandona, “é gentália”, “ele
vive naquele bairro...”, “tal pai, tal filho” são o que poderia ser chamado de
marginalizados (vivem às margens da lei).

Evidente,
que a criança bem nutrida, com uma educação adequada, com os pais trabalhando e
ganhando um salário digno, tem mais chance de trilhar o caminho estabelecido
pelos órgãos de controle. No entanto, a aparente normalidade pode mudar quando
se analisa a personalidade dos pais, dos educadores, dos convivas e das
políticas públicas incrementadas pelos poderes responsáveis.&nbsp; 

A
política do assistencialismo adotada por vários gestores públicos há várias
décadas, não tem surtido o efeito esperado, muito pelo contrario. Parece
correto supor que o Estado não deve dar nenhum tipo de ajuda financeira sem
exigir uma contrapartida do recebedor, reservado aos casos extremos em que o
beneficiado não possa oferecer a contrapartida por causas de saúde física ou
mental.

A
propósito, e na linha da abordagem mencionado, disse o Professor Paulo Sergio
Pinheiro e Guilherme Assis de Almeida (2003, p. 19-20) que são pesquisadores da
USP o seguinte:



As ruas, os pares, as pessoas que encontramos
regularmente desempenham papel fundamental em plasmar e formar o que somos e
como agimos. Essa afirmação se evidencia em relação às crianças e aos jovens. A
pesquisa científica mais recente afirma que a influência dos pares e da
comunidade chega a ser mais importante que a influência da própria família em
determinar o comportamento futuro das crianças. Estudos sobre delinquência
juvenil e evasão escolar demonstram que é melhor uma criança numa boa
vizinhança e numa família problemática do que numa comunidade problemática e
numa má família. Não se deve esquecer que a família é apenas uma das instâncias
de socialização da criança, sendo muito frequentemente suplantada, desde a
pré-adolescência, pela escola, pela mídia e, sobretudo, pelos amigos e
conhecidos.&nbsp; 

&nbsp; 

Sobre
delinquência infanto-juvenil Robert Kant de Lima, Michel Misse e Ana Paula
Mendes de Miranda (2000, p. 48) disseram que:



A construção do objeto “delinquência infanto-juvenil” em
articulação com as questões sociais que envolvem a infância e a adolescência
remonta ao início do século XX e se desenvolve principalmente na literatura
jurídica e médica. Os primeiros estudos sociológicos só aparecerão no início
dos anos 70 e concentram-se na caracterização do perfil social dos infratores
(Misse et alii, 1973), no funcionamento da justiça de menores (Figueira, 1973)
e na marginalização social da infância e adolescência nas grandes cidades
(Cebrap, 1973; Marques, 1976; Ferreira et alii, 1979). [...] De modo geral os
estudos sobre a violência juvenil interligam sobre diferentes perspectivas,
ambientes sociais de pobreza urbana, subcultura desviantes ou divergentes,
construção de personagens sociais vinculados a esses ambientes, com sua
estigmatização na sociedade mais ampla, e políticas públicas que reproduzem,
nas práticas e representações da polícia e dos internatos, em condições
ampliadas, os fatores de riscos que especificamente atuariam nas escolhas
criminais.

&nbsp; 

Outro
fato importante no comportamento do jovem violento é a influência da mídia. Os
responsáveis pelas produções de rádio e de televisão com preponderância desta
não têm o menor pudor em bombardear as crianças e os jovens com filmes e jogos
aparentemente inocentes, mas que, direta ou indiretamente induz o jovem a
violência, pois na sua maioria são hipnotizados e passa grande parte de sua
adolescência em frente a uma televisão, um computador ou um aparelho de jogos,
vendo diariamente cenas de violência física e moral.

&nbsp;Sobre a influência da mídia no comportamento
juvenil escreveu Maria Tereza Maldonado (1997, p. 134) o seguinte:



A influência dos meios de comunicação no comportamento
dos jovens é visível e preocupante. O alto índice de violência nos meios de
comunicação de massa contribui para a formação de modelos negativos de
identificação que são imitados pelas crianças e jovens gerando comportamentos
agressivos.



Sobre
o Jovem violento e a influência dos pais e da mídia diz Haroldo Lopes (2006, p.
44) o seguinte: “Crianças agressivas
geralmente apanharam e passaram a acreditar que a violência faz parte da
resolução dos problemas e é aceitável em qualquer situação, principalmente
quando seus desejos não são atendidos via diálogo”. Acrescenta: ‘Podemos entender que, quando uma criança
nessas condições assiste a programas violentos ou joga games violentos e tem
pais agressivos, como pode ser um adulto equilibrado e assertivo’?

A
violência juvenil tem sido tema central de vários congressos internacionais,
como o II Congresso da ONU, de 1960 0 13º Curso Internacional de Criminologia,
de 1963, a reunião de Guaíra de 1963, sob o patrocínio da ONU.





Afirma
Nobert Elias (ELIAS, 2000:140) que:



A classificação de alguns jovens como “delinquentes”
tende a nos fazer esquecer que o “comportamento delinquente” funde-se
imperceptivelmente com o não delinquente. Se observarmos a conduta das crianças
e adolescentes, em seu contesto comunitário real, encontraremos muitas formas
transitórias de comportamento. As tentativas de estudar os delinquentes,
explicá-los e fazer previsões a seu respeito, unicamente com base em critérios
individuais, através de diagnósticos psicológicos não corroborados por
diagnósticos sociológicos não costumar ser dignas de confiança. É que as
condições de reprodução continuam dos grupos de jovens delinquentes
encontram-se na estrutura da sociedade e particularmente na das comunidades
onde moram grupos de famílias com filhos “delinquentes” e onde essas crianças
crescem.&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Pode
ser observado nos grandes centros e em cidades de médio porte, que o jovem em
conflito com a lei, principalmente aqueles que cometem infração contra o
patrimônio e contra pessoa são aqueles que desde infantes foram obrigados por
diversos fatores a procurar as ruas, saindo de casa, principalmente devido à
violência doméstica, por acreditarem que na rua terão mais liberdade.

Sobre
o assunto acima mencionado diz Irene Rizzini (2006, p. 148-149):



O que se tem constatado em diversos estudos é que,
inicialmente, a ida para a rua atende aos anseios dos jovens por liberdade e
ganhos materiais, mas com o passar do tempo as situações de perigo, violência e
discriminação sobrepõem-se a essas aspirações. A própria ideia de liberdade é
ilusória, pois cidade não constitui um espaço aberto de circulação, oferecendo,
ao contrário, inúmeras barreiras. 



A
violência juvenil só pode ser compreendida dentro de um contexto mais amplo,
onde deve ser levado em consideração diversas variantes, pois o jovem em
conflito com a lei não é só aquele estigmatizado pela sociedade e pela mídia,
muitas vezes são jovens em que suas famílias têm uma fonte de renda superior à
média nacional, estudam em escolas particulares no Brasil ou no exterior. Mas,
talvez, as influências externas ou até mesmo o paternalismo intrínseco do
Estatuto da Criança e do Adolescente que, invés de punir aqueles que cometeram
infração penal é usado de forma equivocada por aqueles que são encarregados de
fiscalizar e aplicar as medidas “socioeducativas”. Daí a revolta popular e da
mídia que sempre estão falando na impunidade dos jovens.

Tenho
observado no dia a dia forense que a Justiça da Infância e da Juventude tem aplicado
de forma equivocada o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para se ter uma
ideia o Adolescente quando é apreendido por uma infração (crime) grave como
roubo e tráfico de drogas se não for liberado pelo Delegado de Polícia muitas
vezes são liberados pelo Ministério Público com aplicação de remissão (perdão)
ou são liberados pelo Juiz pelo simples fato dele ser primário (o primário aqui
é aquele que não registra outra infração) ficando a internação somente para
aqueles adolescentes que registra outra inflação grave.

Como
não bastasse às regalias do Estatuto da Criança e do Adolescente e a forma
equivocada de interpretação dada pelos Delegados, Promotores e Juízes a lei
12.594 de 2012 trouxe uma novidade em seu artigo 46, § 3º e permitiu mais uma
forma de extinção da medida socioeducativa que a meu sentir é claramente
inconstitucional, mas que os Juízes vem aplicando sem haver uma&nbsp;discussão&nbsp;mais
profunda. 

Vejamos
o que diz o referido artigo:

Art. 46.&nbsp; A medida socioeducativa será declarada
extinta:&nbsp;

I - pela morte do adolescente;&nbsp;

II - pela realização de sua finalidade;&nbsp;

III - pela aplicação de pena privativa de liberdade, a ser
cumprida em regime fechado ou semiaberto, em execução provisória ou
definitiva;&nbsp;

IV - pela condição de doença grave, que torne o adolescente
incapaz de submeter-se ao cumprimento da medida; e&nbsp;

V - nas demais hipóteses previstas em lei.&nbsp;

Pois
bem, prestem atenção no seguinte exemplo: Zé Mané, Adolescente contando com a
idade de 17 anos de idade se encontra internado acusado de nove homicídios e
cinco roubos (fato equivalente existe na Paraíba) ao completar 18 anos e
transferido para ala onde ficam os maiores de dezoito anos e menores de 21 anos
vem a cometer o crime de lesões corporais grave contra um interno. 

Devidamente
processado foi condenado pela Justiça comum a pena de três anos de reclusão e
antes que a sentença transite em julgado pode o Juiz extinguir todos os
procedimentos anteriores à maioridade com fundamento no artigo 46, inciso III
da referida lei. Imagine que no caso, após o Juiz da Infância e da Adolescência
haver extinguido todos os procedimentos o Tribunal de Justiça dar provimento ao
recurso interposto por Zé Mané da sentença que o condenou a pena de três anos
absolvendo ou até mesmo reduzindo a pena para um ano. Ora, Zé Mané que estava
internado e poderia ficar até três anos e somente saindo com 21 anos vai para
rua cometer novos crimes e a sua ficha extensa foi apagada por uma redação
incoerente e contrária a vários princípios constitucionais é de doer nos
dentes.

André
Bueno Buoro (2010, p. 57) falando sobre a violência que envolve crianças e
adolescentes diz:



Conhecer a violência que envolve crianças e adolescentes
é muito importante para entender o quadro geral da violência nas grandes
cidades do Brasil. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que as maiores vítimas
de violência nessa faixa etária são as crianças que fugiram de casa e se viram
forçadas a viver nas ruas, pois a vida em família representava para elas um
perigo ainda maior – são as vítimas da violência doméstica.



Mais
adiante o referido autor aponta uma triste constatação dizendo: “A
criminalidade é uma das formas preferenciais para a violência mostras
cotidianamente sua cara. Nossa população, principalmente nos grandes centros
urbanos, vive em clima de medo e insegurança”. E arremata:



Deste modo, dado o grande número de jovens envolvidos nos
fatos criminosos, torna-se necessária à busca de uma solução para o problema.
Há setores propondo penas mais rigorosas, diminuição da maioridade penal para
16 anos, com o adolescente julgado pela Justiça comum, bem como cumprindo pena
no sistema penitenciário. Maior rigor implicaria diminuição da violência da
criminalidade? 



Segundo
o relatório da OMS publicado em 2010: A violência interpessoal é a terceira
principal causa de morte e uma das principais causas de incapacidade em jovens
(com idades entre 10-29 anos) nos 53 países da Região Europeia da OMS. Este
relatório descreve os encargos que a violência impõe à Região, particularmente
os países mais pobres, fatores de risco e suas interações, fatores que podem
proteger os jovens contra a violência e os elementos de prova a eficácia da
ação preventiva. O relatório conclui pedindo um maior investimento na prevenção
e na integração do objetivo de prevenir a violência entre os jovens em outras
áreas da saúde e da política social. E mais: 



Esta carga de doença e morte por violência juvenil é desigualmente distribuído
e 9 de 10 mortes por homicídios na região ocorrem em países de baixa e média
renda. Independentemente da renda do país, a violência interpessoal afeta
desproporcionalmente os jovens de setores carentes da sociedade e do sexo
masculino, que sofrem 4 de 5 mortes por homicídios. Muitos fatores biológicos,
sociais, culturais, econômicos e ambientais interagem para aumentar o risco dos
jovens de estarem envolvidos em violência e da criminalidade relacionada com a
faca. Fatores que podem proteger os jovens contra a violência incluem boas
habilidades sociais, autoestima, desempenho acadêmico, fortes laços com os
pais, os grupos de pares positivos, uma boa pega para a escola, o envolvimento
da comunidade e acesso a apoio social. Evidências indicam que a redução dos
fatores de risco e reforçar os fatores de proteção vão reduzir a violência. A
experiência acumulada pelos países dentro e fora da região mostra que a
política social e abordagens sustentada e sistemática que abordem as causas
subjacentes da violência podem fazer países europeus na região muito mais
seguro para os jovens.



VALFREDO ALVES TEIXEIRA