Autor: Biotecnologia | Publicado: 2012-06-01T16:40:00-03:00


Biossegurança, biotecnologia, bioética, biocombustíveis e o jornalismo.

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Brasília
 - A sociedade contemporânea se torna cada dia mais complexa. Essa 
complexidade se traduz em opções para o ser humano se alimentar, vestir,
 locomover, informar ou até mesmo se divertir. Para o cidadão fazer as 
escolhas necessárias a cada momento, é preciso que tenha informação. As
 informações são tão complexas quanto a realidade que elas retratam. Ao 
jornalismo compete buscar no Estado, no governo e na sociedade essas 
informações, organizá-las em forma de notícias e servi-las ao público 
para que tome decisões. Foi isso que a Agência Brasil fez no caso da 
reportagem multimídia sobre o “Consumo consciente” que pode ser acessada
 na seção de
 Grandes Reportagens. No caso dos organismos geneticamente 
modificados (OGMs), genericamente chamados de transgênicos, essa 
informação se torna vital, literalmente falando, pois o que está em jogo
 é o direito à vida, à segurança alimentar e a um meio ambiente 
equilibrado. A população continua contando com o bom e velho 
jornalismo para se informar sobre o que faz bem ou faz mal à saúde ou 
ainda sobre o que se descobriu ou falta descobrir a respeito de 
determinado alimento, forma de preparo ou uso de ingredientes 
modificados. Muitas dessas informações deveriam estar nos rótulos dos 
produtos, mas ainda não estão por razões diversas, apesar de a Lei de
 Biossegurança obrigar os fabricantes a fornecer esses dados. Mas
 será que o jornalismo se preparou para acompanhar o ritmo das inovações
 e a complexidade da sociedade de consumo pós-industrial? As 
expressões utilizadas no título desta coluna e os respectivos conceitos 
que as envolvem foram cunhados nas últimas décadas – também não existiam
 há 50 anos atrás. Seu significado ligado à vida (bios, em grego), 
reflete a complexidade que ela atingiu na sociedade contemporânea desde 
que o homem resolveu modificar as cadeias genéticas das espécies 
originadas há milhões, bilhões de anos pela natureza em equilíbrio. Essas
 formas de vida, transformadas pela ação científica do homem, disputam 
espaço, tanto nas prateleiras do supermercado, quanto nas cadeias 
alimentares das diferentes espécies que ainda sobrevivem. Ao 
Estado compete regular e fiscalizar essas transformações genéticas 
promovidas por
 empresas ligadas ao fornecimento de insumos para a agricultura e ao 
setor de alimentos. Ao jornalismo cabe informar sobre as pesquisas, a 
regulação, a fiscalização e as possíveis consequências para o homem e 
para meio ambiente, proporcionando ao cidadão condições de participar 
desse debate e tomar decisões. Para participar desse debate, o 
cidadão precisa se apropriar dessa linguagem biológica, entender o 
significado e os conceitos e, principalmente, os interesses econômicos e
 políticos que envolvem a questão. Com exceção de alguns poucos grupos 
de ambientalistas, de cientistas e de gestores públicos, observa-se que a
 sociedade tem se mantido e vem sendo mantida apartada dessa discussão. Não
 cabe no espaço, nem nos objetivos desta coluna, discutir os motivos por
 que as coisas estão acontecendo dessa maneira e não de outra. A questão
 aqui é como o jornalismo da Agência Brasil vem cobrindo o assunto para
 possibilitar a inclusão do tema na agenda da cidadania. O 
Estado brasileiro vem criando uma multiplicidade de leis e de órgãos, 
muitos deles disputando entre si competências e responsabilidades para 
regular e fiscalizar o assunto. Esse foi o caso que envolveu a Agência 
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Técnica Nacional 
de Biossegurança (CTNBio) a respeito da consulta pública realizada pela 
Anvisa para estabelecer normas e procedimentos de fiscalização do uso de
 organismos geneticamente modificados e seus impactos na saúde humana. O
 fato foi retratado na matéria Regulamento da ANVISA sobre transgênicos 
será documento consultivo, publicada em 10 de agosto. Mas, se a 
cobertura tem obtido êxito em noticiar os fatos desse processo, a sua 
contextualização tem deixado a desejar no que tange mostrar as relações 
entre os diversos protagonistas e os interesses que os motivam ou que 
defendem.
 Reportar opiniões de um lado e de outros envolvidos na disputa é
 importante, mas explicar em que contexto essas opiniões se inserem é 
fundamental para que o cidadão forme a própria opinião. A 
cobertura da Agência Brasil sobre transgênicos tem refletido as 
controvérsias entre os grupos representantes das indústrias de insumos 
agrícolas, produtoras de sementes transgênicas e agrotóxicos e os 
ambientalistas nas decisões tomadas pela CNTBio sobre a liberação de 
variedades geneticamente modificadas para consumo humano e animal. O 
episódio mais recente retratado pela Agência envolveu a liberação 
comercial da primeira variedade de milho transgênico pela CNTBio. As
 matérias não contêm nenhuma referência mais específica às pesquisas nas
 quais a CTNBio baseou a avaliação da biossegurança do plantio do milho 
transgênico Liberty Link. A reportagem se limitou a colher as opiniões 
pessoais dos técnicos e dos
 representantes das partes interessadas como se houvesse apenas dois 
lados na questão. Foram publicadas 104 matérias desde julho de 
2006 até agora. Algumas das dificuldades em tratar do tema puderam ser 
verificadas no dia 8 de outubro, quando foi publicada a seguinte errata:
 “As matérias ‘Comissão de biossegurança libera milho 
transgênico’, ‘Aprovação de milho transgênico ainda precisa da 
ratificação do Conselho Nacional de Biossegurança’, ‘CTNBio aprova nova 
liberação de milho transgênico para venda no país’ e ‘Comissão de 
biossegurança libera terceiro tipo de milho transgênico’, publicadas 
respectivamente em 16 de maio (as duas primeiras), 16 de agosto e 20 de 
setembro, permaneceram com uma informação errada até as 20h44 de hoje 
(8). As matérias identificavam equivocadamente o órgão pelo qual passam 
as decisões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). 
Trata-se do Conselho
 Nacional de Biossegurança, e não do Comitê Nacional de Biotecnologia. A
 correção foi feita a partir de contato de leitor com a Ouvidoria da 
Radio Brás.” A mensagem do leitor André Soares Oliveira, que deu
 origem à correção do erro, foi a seguinte: “Devo registrar alguns erros
 nas notícias da Agência Brasil sobre os transgênicos. Uma vez aprovados
 pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), eles seguem 
para ratificação pelo Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), que é o
 órgão formado pelos ministros e presidido pela Casa Civil. O Comitê 
Nacional de Biotecnologia não tem nada a ver com esse processo. Gostaria
 que vocês corrigissem as notícias e tomassem conta desse detalhe 
importante.” Se até os jornalistas têm dificuldades em utilizar 
nomes, siglas e conceitos, imaginem o cidadão. Todavia, a complexidade 
do tema não pode ser uma desculpa para que ele não seja devidamente 
esclarecido.
 É necessário um esforço muito maior do que o feito até agora para 
conseguir aprofundar a apuração dos fatos e dos interesses que estão por
 trás deles, traduzir os conceitos e incluir a população nesse debate. 
Esse é o desafio que se coloca neste momento para os profissionais da 
Agência Brasil. Talvez, para dar conta do assunto com a atenção e a 
importância que ele requer, seja necessária até mesmo, certa 
especialização dos profissionais e das estruturas de produção do 
jornalismo.


Autor(a): Paulo Machado - Ouvidor da Radio Brás

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