GDF cortará gastos com pessoal para economizar R$ 153 milhões GDF cortará gastos com pessoal para economizar R$ 153 milhões
Autor: oposiçãosae | Publicado: 2012-02-29T14:00:00-08:00

Em nota, a Secretaria de Comunicação do Distrito Federal (Secom-DF), informou que, ao longo deste ano, o GDF irá implantar dez ações para restabelecer a capacidade de gestão de pessoal e retomar as melhorias para o funcionalismo de forma sustentável a partir de 2013. A meta é economizar cerca de R$ 153 milhões em despesas já contratadas, de maneira a não ultrapassar o limite prudencial da&nbsp;Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A medida deverá ser tomada em consideração ao fato de que a folha de pagamentos do GDF sofre crescimento vegetativo de 3,5% ao ano e de que as previsões da receita não evoluem no necessário ritmo para assegurar o enquadramento no limite imposto pela LRF.

Segundo a nota, após um rigoroso controle de gastos, o GDF pôde, ao longo de 2011, voltar ao superávit primário em suas contas, o que não ocorria desde 2008, e, com isso, se reabilitar a receber financiamentos externos. Cento e cinquenta e sete obras públicas estavam suspensas por determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios (TCDFT). Destas, 152 teriam sido retomadas, após correções nos termos contratuais.

Em 2011, três razões principais teriam contribuído para que o percentual de gastos com pessoal chegasse a R$ 46,1%:

a) Reajustes concedidos por governos anteriores: Em 2011, a atual administração assumiu todos os reajustes estabelecidos em leis editadas em 2009 e 2010.
b) Investimentos na área da Saúde: Em 2011, o GDF deu posse a 4,5 mil novos servidores da Saúde aprovados em concurso. Foram efetivados médicos de diversas especialidades, assistentes sociais, auxiliares de enfermagem, cirurgiões dentistas, enfermeiros do trabalho, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e técnicos administrativos.
c) Valorização dos profissionais da Educação: Em 2011, o GDF concedeu dois reajustes aos professores da rede pública de ensino, de acordo com a Lei 4.564/2011. Em março, foi concedido aumento médio de 6,36% e em setembro, de 4,78%, totalizando 11,14%.

Veja abaixo as medidas que deverão ser tomadas para o controle de gastos de pessoal.

1)&nbsp;PRIMEIRO ESCALÃOReduzir em 10% os valores dos cargos de natureza política do governador, do vice-governador, dos secretários de Estado e dos administradores regionais.
Economia estimada: R$ 1,6 milhão/ano
2)&nbsp;CARGOS COMISSIONADOSReduzir o número de cargos comissionados ocupados principalmente por pessoas sem vínculo e que exerçam atividades de baixa complexidade, substituindo-os por terceirizados. Corte de pelo menos mil cargos comissionados, podendo chegar a 2 mil.
Economia estimada: R$ 40 milhões/ano
3)&nbsp;REAJUSTESSuspender concessão de reajustes salariais em 2012.
4)&nbsp;REDUÇÃO DE GASTOS COM HORA-EXTRA (ECONOMIZA MAIS)Suspender a realização de horas-extras em todas as áreas, com exceção de Saúde e Segurança Pública, que poderão realizar, mensalmente, 50% das horas-extras pagas em dezembro de 2011.
Economia estimada com a medida:R$ 65 milhões em 2012
5)&nbsp;SUBSTITUIÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOSDisciplinar substituições onerosas. O superior hierárquico substituirá o subordinado.Economia estimada: 4 milhões/ano
6)&nbsp;AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA