Honduras: o golpe de Estado perfeito
Autor: ovidiov | Publicado: 2010-02-13T05:32:00-08:00

      Sábado, 13 de Fevereiro de 2010                     <!--//miolo//-->  <!--//inicio da coluna esquerda//-->    <!-- //BANNER FSM2010// --> <!--//coluna//-->                                             DEBATE ABERTO
“Os hondurenhos assistiram no dia 27 de  janeiro ao último capítulo de um golpe de Estado perfeito”. Foi assim  que o enviado especial do periódico espanhol [i]El País[/i] em Honduras  resumiu a posse do novo presidente.Larissa Ramina“Os hondurenhos assistiram no dia 27 de  janeiro ao último capítulo de um golpe de Estado perfeito”. Foi assim  que o enviado especial do periódico espanhol El País em Honduras  resumiu a posse do novo presidente. Os fatos falam por si: Porfirio Pepe  Lobo assumiu a presidência, enquanto Manuel Zelaya partiu para o exílio  e o usurpador do poder Roberto Micheletti foi nomeado deputado  vitalício pelo Congresso e, assim como os militares, foi anistiado. 

O  presidente Manuel Zelaya, escorraçado por um golpe militar em junho de  2009 e trancado durante 129 dias na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa,  deixou seu país em direção à República Dominicana. Nada bastou para  aplacar a crise: nem as negociações da OEA, nem a mediação do presidente  costarriquenho Oscar Arias, nem a posição firme da diplomacia  brasileira, nem o isolamento internacional. Zelaya, eleito  democraticamente em 2005, acabou aceitando o exílio após uma batalha  infrutífera de longos meses para recuperar a presidência de Honduras. Ao  mesmo tempo, o novo presidente, que enfrentou em 29 de novembro  eleições boicotadas pelos partidários do presidente deposto, bem como  denúncias de fraudes, assumiu as rédeas do país para protagonizar o  fechamento do golpe, sob o falacioso argumento do “fato consumado”.

A  partida de Zelaya já era esperada, pois Pepe Lobo havia prometido um  salvo-conduto para o presidente e sua família. Micheletti poderá,  finalmente, considerar-se um vitorioso. Conseguiu dar cabo da democracia  em Honduras, livrar-se definitivamente de Zelaya, empossar um novo  presidente como se nada tivesse acontecido, e ainda ser declarado  deputado vitalício. Venceu a queda de braço com a comunidade  internacional, que se posicionou contra o golpe, cortou ajuda financeira  e rompeu relações diplomáticas. A imagem de Porfirio Lobo, tomando  posse como presidente ao lado de Romeo Vásquez, o recém-anistiado  general envolvido no golpe, retrata o desfecho perfeito.

Não  obstante, a tarefa de Pepe Lobo, representante da oligarquia hondurenha,  não será fácil. O novo presidente terá que enfrentar o desafio de  governar um país profundamente dividido politicamente e isolado  internacionalmente. Zelaya foi destituído do poder em razão de seu  distanciamento com a oligarquia. Num país onde os dois grandes partidos  só se distinguem pela cor de seus emblemas, a cooperação com Cuba nas  áreas de saúde e educação, e com a Venezuela nas áreas agrícola e  energética, não pôde ser tolerada. Após uma espécie de conversão rumo a  direções opostas ao neoliberalismo, obteve apoio de amplos setores do  movimento popular hondurenho, que resistirão ao novo governo. 

Por  outro lado, a anistia recém-votada pelo Congresso para beneficiar todos  os implicados no ocorrido não vai melhorar a imagem das novas  autoridades, ainda que sob o manto do “princípio da reconciliação”  argüido por Pepe, e a promessa de um governo de união nacional. Para  coroar a situação, o golpe levou o país, um dos mais pobres do  subcontinente, ao colapso econômico. 

O isolamento internacional  ficou comprovado na cerimônia de posse, que contou com a presença de  meros três chefes de Estado – Taiwan, Panamá e República Dominicana,  neste caso em virtude do interesse em retirar Zelaya do país. Isso  demonstra que o reconhecimento da comunidade internacional não deverá  ser desafio menor, em se tratando de um governo que simboliza a mais  flagrante continuidade de um golpe de Estado.
LARISSA RAMINA é doutora em Direito  Internacional pela USP e professora de Direito Internacional da  UniBrasil.