Morre Teori Zavascki, do STF, em acidente de avião na região de Paraty
Autor: Valmir Abreu | Publicado: 2017-01-19T18:46:00-02:00






O ministro&nbsp;Teori Zavascki, do&nbsp;Supremo Tribunal Federal,&nbsp;morreu na tarde desta quinta-feira em um acidente de avião no mar da região de Paraty, no Rio de Janeiro, confirmou o filho do magistrado, que tinha 68 anos, em uma rede social. Zavascki, assim como os demais ministros, estava formalmente de férias, mas havia decidido interromper o descanso para trabalhar na&nbsp;Operação Lava Jato, do qual era relator&nbsp;no STF _ou seja, ele era o responsável por passos decisivos da megainvestigação relacionados aos políticos mais graduados do país, aqueles que têm foro privilegiado e só podem ser julgados na mais alta corte brasileira.





A Força Aérea Brasileira informou que o avião que caiu no litoral fluminense tinha o prefixo PR-SOM e era de propriedade do hotel Emiliano, um luxuoso empreendimento com sedes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Contatado, o hotel não disponibilizou porta-voz e não retornou até a publicação desta reportagem. Segundo a FAB, a aeronave que se acidentou partiu do aeroporto de Campo de Marte, em São Paulo, às 13h01 desta quinta-feira. Às 14h foi informada a queda no município de Paraty, no mar.&nbsp;"Por favor, rezem por um milagre", havia dito o filho do ministro, Francisco Prehn Zavascki, em sua página no Facebook, assim que soube que o magistrado estava a bordo antes de confirmar seu falecimento. Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos.

Todos os olhos políticos do Brasil seguiam de perto o ministro do Supremo porque estava nas mãos dele&nbsp;a homologação das chamadas "delações do fim do mundo", as dezenas de colaborações com a Justiça de executivos da empreiteira Odebrecht, incluindo a de seu herdeiro e ex-presidente Marcelo Odebrecht. A expectativa era a de que Teori Zavascki começasse a decidir em fevereiro se oficializava ou não as delações que implicam centenas de políticos, incluindo integrantes dos núcleos duros do Governo&nbsp;Michel Temer&nbsp;e da anterior gestão, da petista&nbsp;Dilma Rousseff.&nbsp;

Indicado para o STF durante o Governo Dilma, Teori, que substituiu o ministro Cezar Peluso, vinha demonstrando discrição ao longo do processo da Lava Jato, inclusive nos momentos mais tensos, como quando&nbsp;solicitou os processos do caso Lula na Lava Jato ao juiz Sérgio Moro, que cuida da operação na primeira instância. O magistrado vinha respaldando a maioria das decisões de Moro, mas também não se furtou a críticas no caso da divulgação do áudio de Lula.

Como fica a Lava Jato?

A morte do ministro Teori Zavascki pode fazer com que a&nbsp;Operação Lava Jatodemore meses para ser retomada pelo Supremo Tribunal Federal. No caso de morte ou aposentadoria do relator, cabe ao seu sucessor assumir todo o trabalho. É o que prevê o artigo 38 do regimento interno da Corte. O substituto de Zavascki seria escolhido pelo presidente Michel Temer e, posteriormente, sabatinado pelo Senado Federal. Apenas para efeito de comparação, entre a aposentadoria de Joaquim Barbosa e a posse de Edson Fachin, a última substituição feita no STF, passaram-se onze meses.

Uma brecha no próprio regimento da Corte, contudo, pode fazer com que a substituição seja feita por uma determinação&nbsp;da presidenta do Supremo, Cármen Lúcia. O parágrafo primeiro do artigo 68 prevê que, em caráter excepcional, os processos que estiverem com um relator poderão ser redistribuídos conforme o entendimento do presidente da Corte. A ministra ainda não se manifestou o que fará neste momento.