COMISSÃO DE HABITAÇÃO DA GRANDE CRUZEIRO ENTREGA CARTA COM REINVINDICAÇÕES AO PREFEITO JOSE FORTUNATI
Autor: Associação de Moradores Vila Tronco Postão | Publicado: 2011-02-18T15:09:00-08:00

Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2011.Excelentíssimo Sr. PrefeitoJOSÉ FORTUNATIA Comissão de Habitação / Secopa da Região da Grande Cruzeiro vem por meio expor o acumulo de propostas e reinvidicações que resultam das reuniões da Comissão nas vilas atingidas direta e indiretamente no projeto de Duplicação da Avenida Tronco, do Fórum de Delegados do Orçamento Participativo da Região e de diversas reuniões com os técnicos responsáveis pelo projeto.A Comissão reconhece os esforços de Vossa Excelência em acompanhar as reuniões e convocações propostas por esta Comissão bem como em dispor agendas no Paço Municipal. Ainda assim, entendemos que é necessário estreitar ainda mais a relação da Comunidade junto ao Executivo Municipal, seja por meio da presença sistemática de seus técnicos ou com ferramentas de comunicação capazes de garantir informações concretas sobre todos os processos e andamentos deste grandioso projeto.A comunidade tem ciência da magnitude deste projeto que deverá qualificar os serviços da região trazendo avanços na saúde, na educação, na cultural, no esporte e lazer, garantindo, sobre tudo, o desenvolvimento econômico por meio de investimentos na profissionalização e treinamento dos moradores da região. Para nossa comunidade, este será o legado da Copa 2014. Muito além da quantidade de jogos que aqui ocorrerão, ou da conquista do título de nossa seleção, a comemoração da Região da Grande Cruzeiro começa quando da consolidação destes projetos de desenvolvimento da comunidade. Talvez, este seja a oportunidade de ouro para que o Município possa implementar as melhorias necessárias com financiamento federal e amparo Estadual que até o momento nada fez na região.Abaixo a descrição das propostas e reivindicações da Comissão:1. Recolocação das famílias atingidas na própria região:A Comissão de Habitação e lideranças da região pesquisou e apontou vários terrenos como alternativos para a Prefeitura adquirir e garantir a recolocação das famílias atingidas nas proximidades do seu local de origem. A Comissão percebeu, nas reuniões, que quase a totalidade dos atingidos não abrem mão de serem reassentados na região ou proximidades.2. Sugestão de Construção verticalizada (conjuntos habitacionais com praças, estacionamentos, etc.):Propusemos a Prefeitura, a construção verticalizada como alternativa habitacional para a região. Neste caso nossa preocupação é estudar as melhores condições para a acomodação de idosos e portadores de necessidades especiais.3. Cadastro e recolocação preservando núcleo familiar:Em diversos casos existem varias famílias residentes no mesmo terreno ou ainda, famílias que dividem casas com diversos compartimentos. O projeto atual de moradia popular não é adequado para acomodação destas famílias. O Cadastro sócio econômico tem que ser sensível a isso e o deve ser feito por núcleo familiar evitando “empilhamento” de pessoas. È preciso, na oportunidade, efetivar o avanço na qualidade de moradia das famílias. O programa Minha Casa, Minha Vida pode garantir isso.4. Alternativa de moradia fora da região por adesão e opção:Existe uma parcela da comunidade que tem a simpatia por moradias fora da região. Essa alternativa tem que ser garantida.5. Alternativa de espaço físico para comércio e casas de religião:A Preocupação com a continuidade dessas atividades é grande. Os conjuntos Habitacionais e espaços de terras que poderão sobrar ao longo da nova Avenida deverão prioritariamente ser destinados para estas atividades já consolidadas na região. Caso não haja espaço para tal, a Prefeitura deverá abrir negociação para que nenhuma atividade sofra prejuízo.6. Espaços para lazer, esportes e cultura (praças , quadras esportivas, salas multiuso, Bibliotecas, salas de expressão):Um projeto grandioso que se propõe a transformar para melhor a nossa região, deve proporcionar espaços como praças e quadras esportivas para garantir melhor qualidade de vida a comunidade, alem de espaços culturais equipados.7. Investimentos para qualificar os PSFs e o Postão da Cruzeiro:A saúde é o grande problema da nossa região. Talvez seja um problema da cidade. É gritante a falta de investimentos nos equipamentos e no pessoal. É inadmissível as condições de atendimento do Postão da Cruzeiro e a falta de qualificação dos PSF’s. O Postão será o hospital publico mais próximo do estádio oficial da Copa 2014. Tem que ser o melhor, desde já.8. Investida junto ao Governo do Estado para a qualificação e melhoria das Escolas da Região:Cem mil habitantes e nenhuma escola de ensino médio. Os jovens acabam deixando de estudar pela falta de condições para se deslocar ou pela rotina cansativa de chegar do trabalho e ter que enfrentar nova jornada de ônibus para estudar. Esta na hora do Governo Municipal somar-se a luta por duas escolas de ensino médio na região e acabar com a evasão escolar sendo que ao menos uma delas deverá ser, também, de ensino técnico.9. Investimento na ampliação e qualificação nas creches e demais entidades que prestam atendimento as crianças e adolescentes da região.A demanda em atendimentos nas creches e demais programas de atendimento social é crescente. As condições das entidades e dos recursos dos convênios estão longe de serem as idéias. É importante a atenção especial do Governo municipal nestas áreas.10. Cursos de qualificação e preparação para os diversos serviços que serão prestados para a realização da Copa de 2014:O crescimento do mercado da construção civil aliado a falta de recursos humanos qualificados na Capital resultaram num movimento de contração de mão de obra de fora do Estado. O recente exemplo da construção do Shopping Barra não pode ser repetido já que toda mão de obra foi de fora do Estado. O Governo Municipal deverá acordar em cláusula com as construtoras que as contrações deverão ser preferencialmente da Região e da cidade.Para isso, deverá incentivar e ofertar cursos profissionalizantes, não somente na Construção Civil, mas também em outros temas necessários para qualificação da prestação de serviços e oportunidades impulsionados pela Copa 2014.11. Opção de acesso ao Bônus Moradia:A partir do modelo Programa Sócio Ambiental do Cristal, do Programa utilizado no Município de Vitória (Espírito Santo) e das reuniões da Comissão de Habitação da Grande Cruzeiro, formatou-se um Projeto de Lei chamado Bônus Moradia. O bônus consolida-se como nova alternativa para as famílias afetadas pela obra na região. O Bônus Moradia oportunizará a aquelas famílias que optarem por ele, a compra de sua casa no local de sua escolha. O calculo do valor deverá levar em consideração o valor médio dos terrenos na nossa região. Para as famílias que optarem em morar na mesma casa, desde que essa tenha espaço físico adequado e atenda os critérios técnicos do DEMHAB para a aquisição, poderão usar a unificação de mais de um Bônus Moradia para a compra.12. Permuta ou aquisição da área FASE pela Prefeitura:Regularizando e urbanizado a área da FASE para melhorar a qualidade de vida dos moradores que nela habitam bem como nas áreas que não se constituem reserva ecológica, sugerimos a construção de um projeto de moradias populares para nossa região. O projeto deverá contemplar construção de postos de saúde, praças e quadras esportivas.13. Estabelecer diálogo junto ao Governo do Estado:Estabelecer relações com o Estado com objetivo de verificar a possibilidade de uso de áreas como Presídio Feminino e Hipódromo do Cristal, pertencentes ao Estado e apontadas pela região como alternativas para construção de moradias populares. O Estado poderá apontar outras sugestões para construção de moradias e áreas de lazer para a comunidade.Coordenação ExecutivaMichael SantosCoordenador Geral da Comissão de Habitação \ SecopaMembro Comitê de Obras da Avenida TroncoPresidente da Associação Tronco PostãoPaulo Jorge Cardoso do AmaralCoordenador Adjunto da Comissão de Habitação \ SecopaMembro Comitê de Obras da Avenida TroncoPresidente da Associação Tronco NevesBernadete Fagundes DornelesSecretaria de Habitação da Comissão de Habitação \ SecopaMembro Comitê de Obras da Avenida TroncoJuarez Oliveira de SouzaPresidente União de Vilas da Grande CruzeiroMalvina Beatriz de SouzaPresidente da Associação da Vila Cruzeiro do SulSonia Moraes de AlbuquerqueRepresente da Vila MariaSandra ArgentiRepresentantes da Vila Silva PaesMaria ZulmaPresidente da Associação Mariano de MatosDaniel Kenvitz de Oliveira - RatinhoPresidente Associação Beco do LagoAntonio TellecheaCoordenador Comissão de Habitação Assoc. Tronco Postão