Lula, os procuradores gerais Antonio Fernando e Gurgel e o Mensalão do PT
Autor: José Francisco Vidigal | Publicado: 2012-08-22T13:44:00-07:00





 
Como o site do procurador Manoel Pastana está fora do ar, posto-o na íntegra. Vejamos quanto tempo vai durar sem a PaTrulha do controle da imprensa bloquear, hackear ou fazer qualquer outro tipo de cerceamento à liberdade de expressão.  Mensalão: o que poucos sabem, e o Brasil deveria saber       18 de agosto de 2012 Por Manoel Pastana (*) Procurador da República
 “Juízes, Polícia, Ministério Público, advogados públicos. Porque eles 
têm um poder de chantagear os poderes públicos. E dizem: ou você faz 
isso ou a gente vai criar uma tremenda encrenca.” (Trecho de entrevista 
do Corregedor-Geral do MPF, Eugênio Aragão, falando sobre “chantagem” 
para aumento de salário)  Vive-se um momento histórico com o 
julgamento do Mensalão. Isso todo mundo sabe. O que quase ninguém sabe é
 que as provas são escassas. Contra José Dirceu, apontado como o líder 
do esquema criminoso, não existem provas, apenas indícios e meras 
conjecturas. Por meio deste artigo, mostrarei, entre outras coisas - 
como a explicação para a declaração transcrita acima - a razão da 
carência de provas no processo Mensalão.  Por que o então 
procurador-geral da República (PGR), Antonio Fernando, autor da denúncia
 do Mensalão, NÃO foi sequer criticado por petista algum do alto 
escalão, apesar de ter imputado ao PT a tentativa de perpetuação no 
poder, por meio de “sofisticada organização criminosa? Além disso, ele 
“acusou” de chefe da organização, José Dirceu, um dos expoentes do 
partido situacionista e amigo pessoal de Lula. Antonio Fernando não 
sofreu crítica e ainda foi reconduzido no cargo pelo ex-Presidente Lula.
 Será que Lula e os caciques petistas nada fizeram contra Antonio 
Fernando porque compreenderam que ele apenas cumpriu o seu dever legal? 
Quem acredita nessa hipótese, provavelmente também acredita em Papai 
Noel, Saci Pererê, Mula sem cabeça, duendes...  Peço escusas 
pela ironia, mas é que a situação é muito séria e procuro amenizar para 
facilitar a leitura. Assinalo que eu não seria irresponsável de escrever
 sem conhecimento de causa, pois tenho um nome e um cargo a zelar (sou 
procurador da República e estou na ativa). Há 31 anos encontro-me no 
serviço público, ocupei diversos cargos, todos conquistados por 
concurso. Aliás, só na área jurídica, passei em seis concursos, sendo 
três em primeiro lugar.  As evidências mostram que a imputação 
de Antonio Fernando na denúncia do Mensalão NÃO é inverídica. Caso 
fosse, certamente ele teria sofrido terríveis ataques e jamais seria 
reconduzido. Mas não foi o fato de a imputação ser verídica que nada 
fizeram contra ele, pois eu fiz acusação verídica contra um integrante 
do PT, que resultou na primeira cassação do mandato de um parlamentar 
federal do referido partido, fato ocorrido no início do Governo Lula, e 
minha vida virou um inferno. Sofri covarde e doentia perseguição dentro e
 fora do Ministério Público Federal (MPF).  No meu entendimento,
 o que fez Antonio Fernando não sofrer nenhuma represália foi ter 
deixado Lula fora do rol acusatório, apesar de ele ter assinado atos 
normativos e documentos, escandalosamente destinados a fomentar o 
esquema criminoso.  Entre os vários fatos praticados por Lula 
que beneficiaram o esquema criminoso, consta o envio, em 2004, de mais 
de 10 milhões de cartas (assinadas por Lula) a aposentados, 
incentivando-os a tomar empréstimos consignados em folha de pagamento, 
que proporcionaram lucros fantásticos ao banco BMG que, segundo a 
denúncia, foi uma das instituições financeiras que participou da 
“sofisticada organização criminosa”. Só para se ter uma ideia, o 
referido banco, com apenas 10 agências e em curto espaço de tempo, fez 
milhares de empréstimos a aposentados, faturando quantia superior a três
 bilhões de reais, ganhando da Caixa Econômica Federal, com suas mais de
 duas mil agências. Na formalização do convênio que beneficiou o BMG, 
passaram por cima de tudo, inclusive, exoneram uma servidora do INSS que
 se recusou a publicar o fraudulento convênio celebrado em tempo 
recorde.  A ausência de Lula na peça acusatória enfraqueceu 
demasiadamente a denúncia, pois o que também deveria ser atribuído a ele
 foi imputado exclusivamente a José Dirceu. Ocorre que este, ao 
contrário de Lula, não assinou documento algum, sequer um bilhete. 
Assim, não há nenhuma prova no processo que aponte a participação do 
ex-chefe da Casa Civil. O que há são frágeis indícios e meras 
conjecturas de forma que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que mudar
 totalmente a sua jurisprudência para poder alcançá-lo. É por isso que a
 defesa insiste tanto que o julgamento seja técnico, pois juridicamente é
 quase impossível condená-lo. Faltam provas.  Para condenar José
 Dirceu, alegou-se a aplicação da teoria do domínio do fato, que é 
adotada pela maioria dos países democráticos. Ocorre que a aplicação 
dessa teoria não dispensa a produção de provas; caso contrário, 
estar-se-ia orbitando na seara da responsabilidade penal objetiva, que é
 repelida pelo ordenamento jurídico dos países democráticos, incluindo o
 Brasil.  Antonio Fernando, além de deixar o ex-Presidente da 
República fora da acusação, inviabilizou a produção de provas efetivas 
(e não meras conjecturas), aptas a comprovar a existência da 
“sofisticada organização criminosa”. Vou indicar alguns itens (são 
muitos) que apontam nessa direção:  1) Marcos Valério destruiu 
provas (queimou notas fiscais), 19 membros da CPMI (tinha 20 membros) 
solicitaram a Antonio Fernando que pedisse a prisão dele. Antonio 
Fernando não o fez, alegando que não havia elementos e nem necessidade 
da prisão. Nos meus 16 anos de atuação no MPF na área criminal, nunca vi
 um investigado que tenha dado tanto motivo para ser preso e não foi. 
 2) – A esposa de Valério foi flagrada tentando sacar milionária quantia
 junto a um banco em Belo Horizonte. Desesperado, o “operador do 
Mensalão” procurou Antonio Fernando e se colocou à disposição para 
colaborar nas investigações, objetivando os benefícios da delação 
premiada (estava com muito medo de ser preso, juntamente com a esposa). 
Antonio Fernando recusou a colaboração de Valério, alegando que a 
delação seria “prematura e inoportuna”. Tudo indica que ele não queria 
que Valério falasse. A título de informação, a queda do ex-governador do
 DF (José Arruda) somente foi possível graças à colaboração de Durval 
Barbosa (operador do mensalão do DEM) que, beneficiado pela delação 
premiada, entregou provas que derrubaram o ex-governador. Se não fosse 
isso, Arruda jamais teria caído.  3) - Sílvio Pereira, 
ex-secretário-geral do PT, em entrevista a um jornal de grande 
circulação, disse que Marcos Valério lhe afirmara que, se ele (Valério) 
falasse o que sabia, derrubaria a República. Em vez de Antonio Fernando 
propor delação premiada ao ex-secretário, cujo nome é repetido na 
denúncia 50 vezes, propôs a ele suspensão do processo em troca de 
prestação de serviço à comunidade o que, obviamente, foi prontamente 
aceito e Sílvio Pereira ficou fora do processo, não tendo que prestar 
depoimento. Para um bom entendedor...  4 - Para sepultar de vez a
 possibilidade de produzir provas efetivas que demonstrassem, 
juridicamente, a existência da “sofisticada organização criminosa”, 
Antonio Fernando, em vez de arrolar Roberto Jefferson como testemunha, 
uma vez que foi quem levou a público o esquema criminoso, ou então 
propusesse a ele a delação premiada, preferiu apenas acusá-lo. Assim, na
 condição de réu, sua palavra tem pouco valor para incriminar José 
Dirceu.  5 - Curiosamente, nas alegações finais, o atual PGR, 
Roberto Gurgel, por diversas vezes, utiliza os depoimentos de Jefferson 
“como prova” do envolvimento de José Dirceu. Por exemplo, à fl. 44, item
 72, das alegações finais apresentadas por Gurgel, ele transcreve trecho
 do depoimento de Jefferson, no qual este afirma que, em 2005, Dirceu 
teria lhe dito que, juntamente com Lula, recebeu um grupo da Portugal 
Telecom para tratar do adiantamento de oito milhões de euros que seriam 
repartidos entre o PT e o PTB. Veja-se trecho da declaração de Jefferson
 transcrito nas alegações finais por Gurgel:  “QUE em um 
encontro com JOSÉ DIRCEU na Casa Civil ocorrido no início de janeiro de 
2005, o então ministro afirmou que havia recebido, juntamente com o 
Presidente Lula, um grupo da Portugal TELECOM e o Banco Espírito Santo 
que estariam em negociações com o Governo brasileiro (...)” Grifei. 
 6 - Ora, se esse depoimento de Jefferson é verdadeiro e pode ser 
utilizado como prova, conforme entende o PGR, considerando que Lula 
participou da reunião, por que ele não foi acusado? A presença de Lula 
na trama para angariar recursos com a Portugal TELECOM era meramente 
figurativa, uma espécie de boneco ambulante, totalmente manipulado e 
dominado por José Dirceu, por isso o ex-Presidente da República não fora
 acusado? Ainda que essa hipótese fosse verdadeira, pelo artigo 29 do 
Código Penal, Lula deveria figurar no rol dos acusados.  O 
ex-PGR Antonio Fernando, assim como o atual, Roberto Gurgel, pertencem 
ao grupo tuiuiú. Tuiuiú é uma ave do Pantanal que tem dificuldade para 
alçar voo. É assim que se consideravam alguns procuradores na época do 
ex-PGR Geraldo Brindeiro e, por isso, eles mesmos se denominaram de 
tuiuiú. Os tuiuiús são extremamente afinados com o PT. O grupo chegou ao
 poder com Claudio Fonteles, primeiro PGR nomeado por Lula. Fonteles foi
 ferrenho defensor de Lula (e do PT). Perseguiu impiedosamente 
procuradores que de alguma forma tentaram investigar/processar (de 
verdade e não por faz de conta) integrantes do Partido do governo. Por 
exemplo, um pouco antes de vir a público o escândalo do Mensalão, um 
procurador tentou obter de Carlinhos Cachoeira um vídeo que poderia 
alcançar Dirceu, então chefe da Casa Civil. Cachoeira gravou o 
procurador e o caso foi a público.  O procurador sofreu terrível
 perseguição dos tuiuiús, sob a alegação de que não poderia ter ouvido 
Cachoeira à noite. Depois de escapar da estapafúrdia acusação, o 
procurador pediu exoneração do MPF, faltando pouco tempo para a 
aposentadoria. Foram vários procuradores que sofreram perseguição. Por 
outro lado, outros foram favorecidos. Por exemplo, um procurador, que 
costumava ocupar espaço na mídia acusando integrantes do governo FHC, 
solicitou “ajuda financeira” a diversas empresas. Para tanto, utilizou 
uma estagiária da Procuradoria que enviava ofícios às empresas 
beneficiadas com o trabalho institucional do MPF. O procurador em 
questão chegou a receber dinheiro de Daniel Dantas. Tudo foi devidamente
 comprovado, mas ele nunca foi responsabilizado.  Fonteles, sem 
nenhum amparo legal, por meio da portaria “reservada” nº 628, de 20 de 
outubro de 2004, criou um disfarçado serviço de inteligência no MPF; 
concedeu função gratificada a pessoas sem vínculo com a Administração 
Pública como, por exemplo, para que um garçom cursasse faculdade, 
Fonteles deu a ele uma função gratificada, à revelia da lei. Apesar de 
Claudio Fonteles ter agido como um soberano, ignorando as restrições 
legais, algumas vezes ele recuava. Por exemplo, os tuiuiús queriam 
mandar embora um procurador novato que caiu na antipatia deles. Na 
votação no Conselho Superior do MPF, Fonteles, como presidente do 
Colegiado, chegou a votar duas vezes para destruir a carreira do 
procurador, mas desistiu, pressionado por conselheiros que apontavam a 
flagrante violação à lei.  Os sucessores, Antonio Fernando e 
Roberto Gurgel, são mais ousados do que Fonteles. Eles não recuam. Em 
agosto de 2004, Fonteles queria promover a subprocurador-geral da 
República, Eugênio Aragão, procurador que passara os últimos anos no 
exterior cursando doutorado. Pelas regras da promoção por merecimento, 
as chances do referido procurador seriam ínfimas, pois os procuradores 
concorrentes permaneceram na batente do serviço, enquanto que o 
preferido de Fonteles estudava na Alemanha.  Fonteles colocou a 
promoção para votação às pressas porque, pouco tempo depois, os tuiuiús 
ficariam em minoria no Conselho Superior, onde é realizada a votação. 
Membros do Conselho que não faziam parte do grupo dos tuiuiús promoveram
 questão de ordem, exigindo o cumprimento da lei.  Diante da 
embaraçosa situação, Claudio Fonteles  recuou, mas Antonio Fernando e 
Roberto Gurgel não. Depois de muita discussão, uma conselheira, que não 
fazia parte do grupo tuiuiú, pediu vista do processo. Tal pedido acabava
 com a pretensão de promover Eugênio Aragão, pois quando o processo 
voltasse a julgamento, os tuiuiús, que na época tinham seis membros no 
Conselho (o colegiado tem 10 integrantes), estariam em minoria, pois, 
logo em seguida, haveria (como de fato houve) renovação na composição do
 Conselho e dois novos membros, não pertencentes ao grupo tuiuiú, 
tomariam o lugar de dois tuiuiús.  Para possibilitar o imediato 
“julgamento” do processo de promoção, Antonio Fernando e Roberto Gurgel 
tiveram a “brilhante” ideia de submeter o pedido de vista à votação. 
Isso mesmo. Violando flagrantemente o regimento interno do Conselho, que
 permite vista em qualquer processo, eles alegaram que em processo de 
promoção não é possível pedido de vista. Realizada a votação, por seis 
votos (exatamente os seis tuiuiús) a quadro, decidiram que não caberia 
pedido de vista em processo de promoção. Um absurdo.  Negado o 
pedido de vista, o processo foi posto em votação e o preferido de 
Fonteles, Eugênio Aragão, restou promovido.  O escandaloso fato ocorreu 
na Sexta Sessão Ordinária de 2004, do Conselho Superior do MPF. 
 Em novembro de 2005, a imprensa noticiou que Eugênio Aragão e o 
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica 
Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, na época, sob a 
tutela de Márcio Thomaz Bastos, o mesmo que depois se tornou defensor do
 Carlinhos Cachoeira, influenciaram autoridades americanas para não 
fornecerem à PF documentos relativos à movimentação financeira de Duda 
Mendonça no exterior, investigado no inquérito do Mensalão.  O 
relatório que informava a atuação de Eugênio Aragão atrapalhando as 
investigações da PF foi assinado por quatro delegados e dois peritos. 
Instaurou-se o inquérito administrativo nº 1.00.001.000116/2006-87 
contra Eugênio, mas a comissão concluiu que não havia provas para 
puni-lo. O relator do inquérito no Conselho entendeu que havia provas, 
mas ocorreu a prescrição.  Eugênio Aragão atualmente é 
corregedor-geral do MPF. Ele, como todo tuiuiú, ocupa poleiro alto na 
cúpula da Instituição e é bastante afinado com o Governo. Ano passado, 
logo após assumir como corregedor, deixou transparecer (exceção, pois os
 tuiuiús costumam disfarçar muito bem) o afinamento com a situação. Por 
causa do movimento em prol de aumento de salário, ele disse que juízes, 
policiais, membros do Ministério Público e advogados públicos 
chantageiam o Estado. Vejamos trecho da entrevista do referido tuiuiú: 
 “A Polícia Federal e o Ministério Público, o Judiciário, os Auditores 
Fiscais. As carreiras que hoje têm poder de pressão sobre o Estado e 
sobre suas instituições são as que mais são valorizadas. Ou seja, 
juízes, Polícia, Ministério Público, advogados públicos. Porque eles têm
 um poder de chantagear os poderes públicos. E dizem: ou você faz isso 
ou a gente vai criar uma tremenda encrenca.”  Eugênio Aragão é 
um tuiuiú que não sabe disfarçar como os outros sabem. Assim, pelo fato 
de ele não saber disfarçar, não foi reeleito para o Conselho Superior do
 MPF. Coisa rara, pois é muito difícil um tuiuiú perder uma eleição. 
Para se ter uma ideia, a Constituição Federal não prevê eleição para 
escolha do procurador-geral da República. Todavia, os “democráticos” 
tuiuiús inventaram uma eleição que escolhe três nomes para “ajudar” o 
Presidente da República na nomeação do procurador-geral. Até hoje, todos
 os que ficaram em primeiro lugar na lista de votação foram nomeados 
procurador-geral. Um detalhe interessante é que só são eleitos tuiuiús e
 o primeiro lugar da lista é sempre o procurador-geral que está no cargo
 ou quem ele indique.  Embora Eugênio Aragão tenha perdido a 
eleição para o Conselho no ano passado, ficou pouco tempo sem cargo 
elevado na cúpula do MPF. Dois meses depois, foi nomeado 
corregedor-geral. Os tuiuiús transformaram a cúpula do MPF em 
propriedade particular. Quem não é tuiuiú ou simpatizante do grupo não 
tem vez. Eles ocupam todas as funções da cúpula, bem como onde o MPF tem
 representação como no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e 
no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audácia é tão grande que até o 
filho do Antonio Fernando foi assessor de uma conselheira do CNMP. Ou 
seja, o órgão Colegiado que tem a missão de combater o nepotismo 
abrigava como assessor o filho do Presidente.  Aliás, a exemplo 
do filho do Lula que parece ser um fenômeno nos negócios, o filho de 
Antonio Fernando é um fenômeno no serviço público. Isso porque, quando 
terminou o mandato do pai no CNMP, ele ocupou o cargo de assessor no 
Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e quem o nomeou foi o 
então procurador-geral, Leonardo Bandarra, que hoje está afastado da 
função, acusado de corrupção. Mas o menino prodígio não ficou por muito 
tempo no MPDFT, alçou voo e foi ser assessor na Vice-Procuradoria-Geral 
Eleitoral, onde reina a tuiuiú Sandra Cureau, vice-procuradora-geral 
Eleitoral. Se os tuiuiús continuarem no poder, esse rapaz vai muito 
longe...  A “briguinha” entre petistas e tuiuiús, que a imprensa
 tem divulgado ultimamente, tudo indica, é só aparência. Na prática, a 
realidade é outra. Citarei alguns episódios, entre muitos ocorridos, que
 evidenciam essa hipótese. Vários procuradores da República pediram ao 
PGR, Roberto Gurgel, que arguisse a suspeição do ministro Dias Toffoli. 
Apesar da notoriedade da suspeição (e até mesmo do impedimento), Gurgel 
preferiu não arguir “para não atrasar o julgamento”. Ora, o MPF, além de
 titular da ação penal, é fiscal da lei. Assim, tem o dever de agir de 
acordo com a ordem jurídica.  Com efeito, o PGR jamais deveria 
silenciar diante de hipóteses indicativas de parcialidade do julgador 
(suspeição e impedimento são hipóteses legais que indicam parcialidade),
 mormente em caso tão importante. A possibilidade de atraso no 
julgamento não justifica o descumprimento da lei. Daí, como a norma 
prevê que determinadas situações importam em comprometimento da 
imparcialidade do julgador, o fiscal da lei não pode se omitir, ainda 
que sua atuação resulte em “atraso no julgamento”. Atraso, aliás, que 
seria pequeno (no máximo alguns dias), insignificante diante da dúvida 
eterna que pairará sobre a imparcialidade não aferida pela Corte. 
 No final da “sustentação oral” na Ação Penal do Mensalão, o PGR, 
Roberto Gurgel, pediu a expedição de mandados de prisão, imediatamente 
após o julgamento. Ora, Gurgel, assim como qualquer estudante de 
Direito, sabe que a Constituição Federal alberga o princípio da 
presunção de inocência, isso quer dizer que o condenado só pode ser 
preso, após o trânsito em julgado da decisão condenatória.  Apesar de o 
STF ser a última instância do Judiciário, as suas decisões estão 
submetidas ao mesmo princípio constitucional, ou seja, elas também devem
 passar pelo crivo do trânsito em julgado para serem executadas. 
 Assim, o trânsito em julgado não ocorre com o fim do julgamento, uma 
vez que depende da publicação do acórdão e dá ausência de recurso (mesmo
 perante o STF, é cabível recurso após qualquer julgamento). Dessa 
forma, caso houvesse, de fato, interesse na prisão dos acusados, 
principalmente, a de José Dirceu, Gurgel justificaria o pedido, 
fundamentando a pretensão no artigo 312 do Código de Processo Penal 
(assegurar a aplicação da lei penal). Assinalo que não seria difícil 
justificar essa hipótese.  Roberto Gurgel tão somente pediu a 
emissão de mandado de prisão, sem sequer apresentar justificativa 
alguma. Agiu como o seu antecessor (Antonio Fernando), que fez de tudo 
para não pedir a prisão de Marcos Valério, quando ele destruía provas. 
Depois, ao ofertar a denúncia, sem justificativa alguma, pediu a prisão 
de todos os acusados, sabedor de que jamais seria decretada, pois seria 
impossível realizar a instrução processual com elevado número de 
acusados presos. Sabia que o STF iria negar, como de fato negou. Ou 
seja, deixou de cumprir a lei, pois deveria ter pedido a prisão de 
Valério no momento oportuno e ainda jogou para a galera, requerendo 
decreto prisional em momento inoportuno, deixando a impressão de que ele
 fez a sua parte, mas o STF não quis prender. É muita...  São 
incontáveis os casos que demonstram a extrema ousadia de os tuiuiús 
“justificarem” suas extravagantes atitudes. Vou contar mais um caso que 
ocorreu recentemente. Roberto Gurgel engavetou o Inquérito policial 
042/2008 (Operação Vegas) por quase três anos. Instado pela CPMI a 
justificar a omissão, ele respondeu, por escrito, invocando os 
princípios da operação controlada (hipótese prevista na Lei 9.034, art. 
2o, inciso II, que permite o retardo da atuação policial), ou seja, o 
engavetamento, na justificativa de Gurgel, não foi omissão, mas sim 
“ação controlada”. Curioso é que somente ele e a sua esposa, que é 
subprocuradora-geral da República e o auxilia nos casos mais 
importantes, sabiam da “operação controlada”. O STF não sabia, a Polícia
 Federal não sabia, os procuradores da República que atuam na primeira 
instância e o juiz federal também não sabiam. Só o casal sabia da 
“operação controlada”.  Incrível é que Gurgel ainda teve a 
coragem de dizer que, graças à sua “estratégia” (de engavetar o 
inquérito), o esquema criminoso de Cachoeira foi desvendado. Veja-se o 
que ele disse no ofício encaminhado ao presidente da CPMI, senador Vital
 do Rêgo: “Se assim não tivesse agido a Procuradoria Geral da República,
 não se teria desvendado o grande esquema criminoso protagonizado por 
Carlos Cachoeira.” Ora, a operação que resultou na prisão de Cachoeira 
ocorreu em outra investigação (Operação Monte Carlo – inquérito policial
 089/2011), instaurada porque Gurgel engavetou a primeira investigação 
(Operação Vegas – inquérito policial 042/2008). A título de informação, 
não acredito que o engavetamento da investigação foi para favorecer o 
ex-senador Demóstenes Torres. A intenção, com certeza, foi outra... 
 Peço desculpas pela extensão do texto, mas o assunto é muito importante
 para ser tratado em poucas linhas. Enfatizo que escrevi o mínimo, pois 
as barbaridades praticadas pelos tuiuiús são inúmeras. Eles sabem 
dissimular muito bem. Comportam-se como se fossem serenos, equilibrados,
 justos. Na verdade, praticam verdadeiras atrocidades, seja perseguindo,
 seja favorecendo. Eles são extremamente ousados, basta ver que Gurgel 
engavetou a Operação Vegas por longo tempo e ainda teve a ousadia de 
dizer que se tratava de “operação controlada” e, graças à sua 
“estratégia”, o esquema de Cachoeira foi desvendado. O mesmo eles estão 
fazendo com o Mensalão. Deixaram Lula fora da acusação e fizeram de tudo
 para não produzir provas; porém, caso o STF condene mesmo sem provas, 
eles cantarão vitória e dirão que a condenação ocorreu graças ao 
trabalho deles. Contudo, se o STF mantiver a sua jurisprudência e 
absolver, os tuiuiús dirão que a culpa é do Supremo que não pune. 
 Concluo este artigo dizendo que não inventei nada (tenho prova de tudo 
que afirmo), inclusive ofertei representação contra o ex-PGR Antonio 
Fernando, pelo fato de ele não ter incluído Lula na denúncia, apesar da 
abundância de provas contra o ex-Presidente da República. Os tuiuiús 
arquivaram a minha representação sob pífios argumentos. Posteriormente, 
em abril de 2011, representei ao PGR, Roberto Gurgel, contra o 
ex-Presidente Lula. Curioso é que, em determinados casos, Gurgel age 
rápido. Por exemplo, ele recebeu uma representação contra um procurador 
que é odiado pelos tuiuiús. Imediatamente ele despachou, designando um 
procurador para tomar as medidas criminais contra o procurador 
perseguido.  No caso da representação que fiz contra Lula, 
Gurgel engavetou por um ano e dois meses. Depois de eu muito insistir 
sobre o andamento da representação, ele me enviou ofício, informando que
 a arquivou porque os fatos que imputo a Lula estão sendo apurados no 
inquérito 2.474, em trâmite no STF. Esse inquérito, que tem pertinência 
com o esquema do Mensalão, tramita no Supremo desde março de 2007.  (*) Manoel Pastana - Autor do livro autobiográfico De Faxineiro a Procurador da República  Fonte: http://www.manoelpastana.com.br/index.php/noticias/511-mensalao-o-que-poucos-sabem-e-o-brasil-deveria-saber.html









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Manoel Pastana - Procurador da República e Escritor