FRONTEIRAS VIGIADAS SÃO ESTRATÉGIA FUNDAMENTAL
Autor: Jorge Bengochea | Publicado: 2015-07-30T06:47:00-07:00




JORNAL DO COMÉRCIO 30/07/2015  EDITORIAL


Há um consenso generalizado de que a violência aumentou demais no Brasil, apesar dos avanços significativos no combate à exclusão social. As classes D e E estão em uma situação de emprego e poder aquisitivo como pouco observada - se é que foi - no passado. No entanto, muitos especialistas dizem que a violência é consequência do uso indiscriminado, e em todas as camadas sociais, das drogas e seus efeitos danosos à saúde e que, geralmente, levam à prática desde pequenos delitos até frios assassinatos.

No entanto, combater apenas o consumo está claro que é um modelo falido. É imperioso evitar a chegada do mal, das drogas, das armas e do tráfico de veículos furtados ou roubados - a moeda de troca com a cocaína, principalmente. Por isso, é importante que o governo federal tenha implantado o Plano Estratégico de Fronteiras, trabalho conjunto dos ministérios da Justiça e da Defesa. Hoje, o Exército está atuando, junto com a Polícia Federal, nos pontos de controle das nossas fronteiras. Mas também rodovias, rios e descampados isolados devem ter monitoramento, inclusive por satélites. A Marinha e a Força Aérea, com efetivos menores, porém recursos de longo alcance, também estão presentes. Esse trabalho é uma antiga reivindicação da população, que vê entrarem no País, além de armas e drogas, muito contrabando, inclusive de medicamentos.

Daí a importância da 9ª edição da Operação Ágata. O objetivo é reduzir a ocorrência de crimes fronteiriços e transnacionais na faixa de fronteira terrestre e aumentar a presença do Estado na região. A operação Ágata envolve 25 mil militares distribuídos nos 16.886 quilômetros de fronteira que o Brasil compartilha com nove países sul-americanos, além da Guiana Francesa. Os militares focarão os esforços no combate a atividades como narcotráfico, contrabando, tráfico de armas e munição, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração ilegal, conflitos indígenas e mineração ilegal. A operação também levará assistência médica às muitas comunidades carentes.

Trata-se de algo estratégico e que não pode apenas ser feito em função de eventos esportivos, como ocorreu na Copa do Mundo de 2014 ou nos Jogos Olímpicos de 2016. O Brasil tem que bloquear as suas extensas fronteiras pelas quais entra tudo o que não queremos. E o Rio Grande do Sul deixou de arrecadar R$ 500 milhões em ICMS por conta dos ilícitos na fronteira.

Todos os países que fazem fronteira com o Brasil foram alertados da operação e solicitada a total cooperação, o que é fundamental para o êxito da empreitada. A integração com os países vizinhos e a troca de informações são importantes para que a operação surta efeito. Neste caso, muito além do Mercosul, a integração é fundamental.

As nossas fronteiras não podem servir para dar proteção ao crime, mas ser usadas para combatê-lo. Apesar de algumas críticas ao emprego das Forças Armadas neste trabalho, a rigor, típico das polícias, ele também servirá para o adestramento dos efetivos da Marinha, Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB). É que, para colhermos uma verdade, às vezes tropeçamos em uma centena de erros.

Espera-se que o reforço militar, com o rodízio, consiga minorar bastante estes dois flagelos, contrabando de mercadorias as mais diversas e a chegada de drogas em quantidades tais que surpreendem mesmo os policiais mais experientes. Além de armas, é claro. Em época de crise, o crime ganha muitos adeptos, com pouca estrutura de caráter.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA&nbsp;- O "Plano Estratégico de Fronteiras, trabalho conjunto dos ministérios da Justiça e da Defesa" com o Exército atuando, junto com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícias Estaduais ao longo das nossas fronteiras", nada mais é do que uma medida pontual, superficial e incapaz de garantir a continuidade da segurança e das medidas preventivas e repressivas contra o crime nas fronteiras. Serve apenas como adestramento das tropas militares. Falta ao Brasil uma polícia de fronteira, especializada, treinada, organizada e estruturada para executar o patrulhamento permanente ao longo das fronteiras do Brasil, tendo o apoio das forças militares, das polícia estaduais e de uma polícia federal enxuta, forte, autônoma, independente e desvinculada do jugo partidário imposto pelo Ministério da Justiça. Está na hora do Brasil tratar com seriedade as fronteiras, hoje abertas ao tráfico de armas, drogas, animais, pessoas, artes, carros e valores.