Ars Justitiae x Scientia Legis
Autor: Lucas Villa | Publicado: 2007-11-04T13:51:00-08:00

(Uma Genealogia da Justiça)* por Lucas VillaA verdade não é algo que se desvenda, que se descobre, mas algo que se produz. Ela é, portanto, uma invenção de quem detém poder para inventá-la. Na esfera do direito, a verdade se manifesta com uma outra alcunha: Justiça. O que é, entretanto, a justiça?Foucault, no primeiro volume de sua “História da Sexualidade” (“Vontade de Saber”), nos diz que somente a partir dos séculos XVIII e XIX começam a proliferar discursos científicos a respeito do sexo. Antes disso o que existia era uma ars erotica, uma arte secreta do sexo, transmitida pelo mestre a seus discípulos, como no período da antiguidade clássica. Somente a partir do séc. XVIII e XIX, então, passa a surgir, em contraposição à ars erotica, uma scientia sexualis, uma proliferação de discursos científicos que procuram se apropriar da “verdade do sexo”. Este saber sobre o sexo, depois o demonstrará Foucault, como todos os saberes, tem uma relação direta com o poder que o gera e que dele se aproveita para a criação de um “dispositivo da sexualidade” que torna os corpos dóceis, submissos e úteis.Parece que podemos tomar emprestado o modelo de Foucault, aplicando-o aos discursos sobre a Justiça. Somente no fim do século XVIII e início do século XIX, com os movimentos pela codificação do direito na Europa, parecem proliferar discursos com pretensões científicas a respeito da justiça. Poderíamos dizer que este período marcaria a transição de uma ars justitiae para uma era da scientia legis. A idade moderna, juridicamente, se identifica com a proliferação dos discursos sobre a codificação, desde as polêmicas na Inglaterra entre Thomas Hobbes e sir. Edward Coke, na Alemanha entre Thibaut e Savigny, os primeiros projetos de Código Civil franceses de Cambacérès e, finalmente, o Código Civil de Napoleão, que tornou possível um saber “científico” sobre a justiça como o que propunham os adeptos da Escola da Exegese, por exemplo. Antes disso, o que possuíamos era uma ars justitiae, uma arte da justiça e da temperança.Na antiguidade clássica, por exemplo, a justiça era um saber privado, um mistério secreto que se aprendia com os grandes mestres da filosofia. Esta justiça (dicaiosíne) dos gregos andava de mãos dadas com a temperança (sofrosíne), era arte (tekné) e saber teórico (sofia) que se voltava a uma sabedoria prática (phrónesis). Ser justo era ser virtuoso, aprendendo com os grandes mestres a exercitar a reta medida (métron) e a evitar a desmedida (hybris), seja pelo excesso, seja pela escassez. A justiça, portanto, estava circunscrita aos domínios da ética e não era outra coisa senão a própria morada (ethos) do indivíduo, o refúgio moral em que o homem encontrava-se a si próprio, conhecia-se a si mesmo e exercitava o cuidado-de-si. Na ética do conhece-te a ti mesmo e do cuida de ti mesmo residia, portanto, a ars justitiae dos antigos.É com os discursos da modernidade que se inventa a Justiça como algo exterior ao indivíduo. Quando se cria uma scientia legis, uma ciência da lei que promete um saber objetivo sobre o justo e afasta esse saber da esfera da ética, o sujeito deixa de ser a morada (ethos) da justiça, deixa de ser sujeito de si para tornar-se sujeito a. Fazer justiça é dobrar-se à ciência da lei. A lei é algo exterior ao indivíduo, algo que foi posto pelo poder, poder do qual o homem já não é sujeito, mas ao qual está sujeito.A verdade reside fora de nós, assim como a justiça. Não somos seu ethos. Nossos corpos devem ser dóceis e submissos, sujeitos a essa verdade que se encontra fora deles. O corpo é físico, a verdade metafísica...A justiça, portanto, reside na lei e, conseqüentemente, no Estado. O desastre dessa fórmula já se podia prever na antiguidade e, para ilustrar a questão e poupar-me argumentos, invoco do séc. V a.C. o fantasma de Trasímaco, para que ele assim o diga: “Você não sabe que em cada Estado domina quem está no governo? (...) Mas cada governo faz suas leis em seu próprio interesse. A democracia institui leis democráticas, a tirania emana leis tirânicas e os demais, do mesmo jeito. Uma vez estabelecidas as leis, os governantes proclamam justo para seus súditos o que convém a eles e punem os transgressores como violadores da lei e da justiça. Pretendo, portanto, dizer, meu caro, que em todos os Estados a justiça é sempre o interesse do poder constituído e esse tem tal força que, ao que parece, é justiça sempre e em qualquer lugar a mesma coisa, isto é, o interesse do mais forte”.Àquela época Sócrates encontrou argumentos para refutar Trasímaco, argumentos que se baseavam, acima de tudo, na velha ars justitiae, na ética do conhece-te a ti mesmo e do cuidado-de-si. Temos hoje, entretanto, sob o império da justiça como scientia legis, ainda argumentos para refutar aquelas palavras?