21 anos de Lutas! Enfim a Regularização  Fundiária
Autor: MNLM - Santa Maria-RS | Publicado: 2012-03-30T11:58:00-05:00

Parabéns Comunidade da Nova Santa Marta!

 Começa na próxima segunda dia 02 de abril, após 21 anos de luta a “legalização dos 5000  Lotes” da Nova Santa Marta. Esta ação será realizada com recursos de aproximadamente 1 milhão de reais do Governo Federal através do PAC. Esta medida reconhecerá o direito a moradia de milhares de famílias que ao longo dos anos ocuparam a antiga “Fazenda Santa Marta” hoje,  Bairro Nova Santa Marta.

 Esta conquista é o resultado de 2 décadas de lutas do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM, da Central de Movimentos Populares – CMP,  das Associações de Moradores, das escolas e das instituições religiosas da Comunidade que em diferentes períodos e em diferentes governos reivindicou esta ação fundamental no reconhecimento do direito a moradia e para segurança jurídica das famílias que agora terão o seu terreno registrado e devidamente legalizado. 
          Obviamente muitos tentaram tirar proveito politico desta conquista, se auto-denominando “Pai da Criança”. 

 Para os moradores isto pouco importa pois a comunidade sabe bem que esta foi uma luta de todos e que se hoje estamos por iniciar o processo de regularização fundiária, é por que esta foi uma das principais reivindicações de toda a comunidade nos últimos anos e somente foi possível por conta da Luta pela Inclusão da Nova Santa Marta Marta no PAC, iniciada em abril de 2007 e que garantiu a doação da área para Prefeitura e a Liberação de um empréstimo  de 50 milhões de reais do PAC , corajosamente assinado pelo Prefeito Valdeci ( PT ) que esta possibilitando as obras de Infraestrutura, saneamento básico, urbanização e produção de moradias para reassentamento.





 Também está marcado em nossa história as tentativas de iniciar a urbanização e a regularização, mas que sempre emperravam na falta de recursos para garantir a implantação de toda a Infraestrutura. Conforme  Vanderlei da Coordenação Municipal do MNLM , na década de 90 lutamos para que a área fosse municipalizada porém nenhum prefeito assumiu esta responsabilidade então partimos para cima do Governo do Estado e apenas com o Olívio Dutra ( PT ) em 2000  quando  o  Secretario de Habitação do Estado era o Ary Vannazzi ( PT ) Fundador do MNLM , atual Prefeito de São Leopoldo, que o Estado reconhece sua responsabilidade e inicia em Parceria com o Prefeito Valdeci Oliveira ( PT ) e o Secretário de Habitação Fernando Menezes também fundador do MNLM um Projeto de  qualificação urbana e regularização fundiária que deu os passos  do que hoje estamos vendo ser realizado com os recursos do PAC  através do Lula e da Dilma ambos do Partido dos Trabalhadores ( PT ). Infelizmente por falta de apoio do Governo Federal na época do FHC ( PSDB ), não houve recursos suficiente para levar até o  projeto até o fim.

 Nos últimos dois anos o MNLM, iniciou mais uma caminhada exigindo da Prefeitura e da CEF  o inicio da regularização fundiária, pois os recursos já estavam disponíveis desde 2008.  E a falta da regularização está impedindo o acesso das famílias organizadas, pelo MNLM na Cooperativa Bom fim  aos recursos do Programa MCMV- Minha Casa Minha Vida . 








     Foram inúmeras assembleias, caminhadas, mobilizações  na rta da Prefeitura, enfim desenvolvemos todo o tipo de pressão possível, até que finalmente o Prefeito Schirmer deu inicio ao processo  de licitação, relata Cristiano Schumacher  da Direção Estadual do MNLM . Enfim na tarde da ultima quarta-feira dia 28 de março  o Prefeito assinou a ordem de Serviço e na próxima semana inicia definitivamente a Regularização Fundiária da Nova Santa Marta onde cada família assinará seu contrato, iniciará o pagamento dos seus terrenos e receberá  finalmente o título de Concessão do Direito Real de Uso - CDRU que após 5 anos será convertido em Escritura Definitiva. Com a CDRU   as famílias poderão acessar os recursos do MCMV e de qualquer outro financiamento habitacional, porque de agora em diante  “existiremos” legalmente . 
 Parabéns a todos que colaboraram nesta parte de nossa história, aos que estão vivos e os que já se foram. Por fim também queremos agradecer a todos os governantes e parlamentares que colaboraram com esta grande conquista. Assim como saudar o Prefeito Schirmer que está tendo a oportunidade histórica de realizar o sonho de milhares de famílias.
                           Viva a Luta da Moradia , Viva a Nova Santa Marta !