Chavismo! Qualquer semelhança não é mera coincidência!!
Autor: Silvinha Lima | Publicado: 2014-10-21T06:28:00-07:00



Atividade política
Golpe de Estado contra Carlos Andrés Pérez

No dia&nbsp;4 de fevereiro&nbsp;de 1992, o então
tenente-coronel Hugo Chávez, comandando cerca de 300 efetivos, protagonizou
um&nbsp;golpe de Estado&nbsp;contra o presidente&nbsp;Carlos Andrés Pérez,
da&nbsp;Acción Democrática&nbsp;(1974-1979 e 1989-1993).
Os partidários de Chávez justificaram essa ruptura
constitucional como uma reação à&nbsp;crise econômica&nbsp;venezuelana, marcada
por&nbsp;inflação&nbsp;e&nbsp;desemprego&nbsp;decorrentes de medidas
econômicas&nbsp;neoliberais&nbsp;adotadas por Pérez, logo após a sua posse, em
face da grave situação econômica por que passava o país.&nbsp;Violentas manifestações populares contra o governo
vinham ocorrendo ao longo dos anos anteriores. A maior delas, foi o chamado
"Caracazo", que ocorreu no dia&nbsp;27 de fevereirode 1989,
em&nbsp;Caracas&nbsp;e que se constituiu de uma reação militar repressiva
dirigida ao protesto Nesse acontecimento morreram aproximadamente trezentas
pessoas, de acordo com dados oficiais, e mais de mil segundo fontes
extra-oficiais.

Foi uma grande insurreição popular - basicamente dos
setores mais pobres da população, vindos dos cerros e dos ranchos de Caracas,
como são conhecidas as favelas na Venezuela&nbsp;&nbsp;- contra as medidas
neoliberais de Pérez. A revolta foi motivada principalmente pelo aumento do
preço das passagens de ônibus. Durante a revolta,&nbsp;ônibus eram apedrejados
e queimados em todo o país, e lojas, supermercados,&nbsp;shopping centers,
pequenos comércios, nada escaparia aos saques de uma turbulência em que já não
se podia discernir o que eram trabalhadores em protesto ou simples miseráveis
famintos. Gangues urbanas se juntaram à confusão para promover&nbsp;vandalismo,
roubos e invasões de estabelecimentos".&nbsp;O exército foi chamado a
intervir, seguindo-se uma violenta repressão que resultou na morte de centenas
de pessoas.
Embora fracassada, a tentativa de golpe em 1992
acabou por projetar Hugo Chávez no cenário nacional.&nbsp;Em 1993, o presidente
Carlos Andrés Pérez foi afastado do governo, sob a acusação de
corrupção.&nbsp;Chávez, depois de cumprir dois anos de prisão,
foi&nbsp;anistiado&nbsp;pelo novo presidente,&nbsp;Rafael Caldera Rodríguez, e
abandonou a vida militar, passando a se dedicar à política. O agravamento
da&nbsp;crise social&nbsp;e o crescente descrédito
nas&nbsp;instituições&nbsp;políticas tradicionais o favoreceram.

Presidente da Venezuela

Primeiro mandato presidencial (1999-2001)

Em&nbsp;1997, Chávez fundou o&nbsp;Movimiento V
República&nbsp;(MVR) e, nas&nbsp;eleições presidenciais&nbsp;de&nbsp;6 de
dezembro&nbsp;de&nbsp;1998, apoiado por uma coligação&nbsp;de&nbsp;esquerda&nbsp;e&nbsp;centro-esquerda&nbsp;-
o Polo Patriótico - organizada em torno do MVR, Chávez elegeu-se com 56% dos
votos.&nbsp;Assumiu a presidência da Venezuela em&nbsp;1999,
para um&nbsp;mandato&nbsp;inicialmente fixado em cinco anos, pondo fim a quatro
décadas de domínio dos chamados partidos tradicionais - a&nbsp;Acción
Democrática&nbsp;(AD) e o&nbsp;Comité de Organización Política Electoral
Independiente&nbsp;(COPEI).&nbsp;&nbsp;Ao tomar posse, em&nbsp;2 de
fevereiro&nbsp;de 1999, decretou a realização de um&nbsp;referendo&nbsp;sobre a
convocação de uma nova&nbsp;Assembleia Constituinte.&nbsp;Em&nbsp;25 de
abril&nbsp;do mesmo ano, atendendo ao&nbsp;plebiscito, 70% dos venezuelanos
manifestam-se favoráveis à instalação da Constituinte.Nas eleições para a Constituinte, realizadas em
julho de 1999, os apoiadores de Chávez - a coligação Pólo Patriótico -
conquistam 120 dos 131 lugares. Do ponto de vista da estrutura de&nbsp;poder
político, a Constituição da Quinta República da Venezuela (mais tarde
denominada&nbsp;República Bolivariana de Venezuela) outorgou maiores poderes ao
presidente, ampliando as prerrogativas do&nbsp;executivo, em detrimento dos
demais poderes.&nbsp;

O parlamento tornou-se&nbsp;unicameral, com a extinção
do&nbsp;Senado.&nbsp;Houve também aumento do espaço de&nbsp;intervenção do
Estado na economia&nbsp;e avanços no tocante ao reconhecimento de&nbsp;direitos
culturais&nbsp;e&nbsp;linguísticos&nbsp;das&nbsp;comunidades indígenas.

Reeleição em 2000

Em razão da nova ordem constitucional, foram
realizadas novas eleições presidenciais e legislativas em&nbsp;30 de
julho&nbsp;de&nbsp;2000, nas quais Chávez reelegeu-se presidente da República e
o&nbsp;Polo Patriótico&nbsp;conquistou a maioria dos assentos
na&nbsp;Assembleia Nacional.
Novembro de 2000, o&nbsp;parlamento da
Venezuela&nbsp;aprovara a chamada&nbsp;lei habilitante,&nbsp;que concedia
poderes extraordinários ao presidente, permitindo que
o&nbsp;Executivo&nbsp;legislasse acerca de determinadas matérias, através
de&nbsp;decretos com força de lei, submetendo-os posteriormente à aprovação
do&nbsp;Legislativo. Dentre esses, incluíam-se os decretos-leis de Terras,
acerca da&nbsp;reforma agrária;&nbsp;a nova Lei de Hidrocarbonetos, sobre o
controle público do&nbsp;setor petrolífero&nbsp;e a Lei de Pesca.&nbsp;&nbsp;A
lei habilitante foi muito criticada pela oposição, alegando-se que concedia
poderes ditatoriais ao presidente da república.
Segundo mandato presidencial (2001-2007)
Nos doze meses de vigência da lei habilitante,
Chávez promulgou um total de 49 decretos-leis, mas a oposição - representada
principalmente pela entidade patronal mais importante do país, a&nbsp;Federación
de Cámaras y Asociaciones de Comercio y Producción de Venezuela&nbsp;(Fedecámaras)
e pela&nbsp;Confederación de Trabajadores de Venezuela&nbsp;(CTV) - combateu
principalmente os três já citados e, em protesto, foi feita uma
primeira&nbsp;greve geral, de 12 horas, convocada justamente pela Fedecámaras e
pela CTV, em&nbsp;10 de dezembrode 2001&nbsp;&nbsp;Todavia os decretos com
força de lei foram mantidos e acabaram sendo o estopim da contestação que
mobilizou também a ala conservadora da&nbsp;Igreja Católica&nbsp;&nbsp;e as
empresas privadas de rádio e televisão, que, inconformadas com o cancelamento
de algumas concessões de funcionamento, acusaram o presidente de querer tornar
a Venezuela um país&nbsp;comunista.&nbsp;
No final de fevereiro de 2002, Chávez decidiu
demitir os gestores da companhia estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA) e
substituí-los por pessoas da sua confiança.&nbsp;Em protesto, e para tentar
forçar a saída do presidente, seus opositores se apoderaram do controle
dos&nbsp;poços de petróleo. A&nbsp;PDVSA&nbsp;controla 95% da produção
venezuelana, operando 14.800 poços de petróleo. Metade deles foi paralisada
devido à greve dos trabalhadores da empresa.&nbsp;O descontentamento com a
liderança de Chávez começa a atingir alguns sectores do exército e antigos
apoiantes o abandonam, como&nbsp;Luis Miquilena&nbsp;um dos fundadores do
partido. A CTV decide convocar uma nova&nbsp;greve, em solidariedade com os
gestores demitidos da PDVSA.&nbsp;A greve foi convocada para o dia&nbsp;9 de
abril&nbsp;de 2002 e deveria ter a duração de dois dias, mas acabou por se
prolongar.

O Golpe de 2002

No dia&nbsp;11 de abril, manifestantes em passeata
pedem a demissão de Chávez,&nbsp;. Durante o curso do evento, a marcha teve seu
trajeto alterado por seus organizadores, dirigindo-se para o&nbsp;Palácio de
Miraflores,&nbsp;onde se encontrava uma contra-manifestação de apoio ao
presidente. Ali, houve o disparo de tiros, dezesseis pessoas foram mortas e cem
outras foram feridas, como resultado do tumulto que se seguiu.&nbsp;A princípio
não ficou clara responsabilidade pelos disparos feitos contra a multidão, e
circularam falsas versões sobre os fatos, visando responsabilizar os
manifestantes pró-Chavez pelos disparos. Posteriormente comprovou-se que
franco-atiradores do governo que estavam no alto dos edifícios foram os
responsáveis pelos disparos, com intenção de dispersar a manifestação.O
governo, entretanto, negou participação no massacre. As transmissões das
televisões privadas foram interrompidas.&nbsp;Ainda em 11 de abril, o canal
estatal Venezolana de Televisión (VTV), é obrigado a parar de
transmitir,&nbsp;Militares de altas patentes pedem a demissão de Chávez.
No dia&nbsp;12 de abril&nbsp;o general&nbsp;Lucas
Rincón, chefe das Forças Armadas, anuncia que Chávez havia renunciado, tendo o
presidente da&nbsp;Fedecámaras,&nbsp;Pedro Carmona, assumido a presidência da
República.&nbsp;Na meia noite de sábado para domingo Hugo Chávez conseguiu
enviar uma mensagem dizendo:&nbsp;"No he renunciado al poder legítimo que
el pueblo me dio. Por siempre Hugo Chávez".
Carmona&nbsp;dissolveu a Assembleia e os poderes
judiciais, atribuindo a si próprio poderes extraordinários e declarando
publicamente que no prazo de um ano se celebrariam novas eleições presidenciais
e legislativas.&nbsp;Os eventos geraram um grande levante popular nas ruas de
Caracas protagonizados por apoiantes do presidente deposto.Soldados leais a Chávez organizaram um contra golpe
de Estado e retomaram o Palácio de Miraflores.&nbsp;Diosdado Cabello,
vice-presidente de Chávez - que tinha permanecido fiel ao regime - assumiu a
liderança temporária do país e declarou que:&nbsp;"a ordem Constitucional
estava plenamente restabelecida e que as autoridades legítimas exerciam suas
funções".Nas horas seguintes Chávez foi libertado da prisão
na ilha de&nbsp;La Orchila&nbsp;e regressa a Caracas para retomar&nbsp;a chefia
do estado
Logo após a neutralização do golpe de estado contra
Chávez, a imprensa venezuelana mostrou-se dividida quanto à sua interpretação e
às suas consequências.Segundo membros do governo de Chávez,
os&nbsp;Estados Unidos&nbsp;apoiaram o golpe de estado e, nos dias do golpe, os
radares do país detectaram a presença de navios e aviões militares americanos
em território venezuelano. Nos meses e principalmente nas semanas anteriores ao
golpe, membros do&nbsp;governo Bush&nbsp;haviam mantido frequentes contatos com
líderes golpistas,&nbsp;Todavia o governo americano negou, por diversas vezes,
que estivesse patrocinando, ou sequer apoiando, qualquer solução não-democrática
para a Venezuela:&nbsp;Os Estados Unidos não sabiam que haveria essa tentativa
de derrubar ou de tirar de Hugo Chávez do poder, declarou um alto oficial do
governo americano (Newsday, 11/24/2004)&nbsp;Em 4 de junho de 2002 a Assembleia Geral
da&nbsp;Organização dos Estados Americanos&nbsp;aprovou uma&nbsp;Declaração
Sobre a Democracia Na Venezuela, condenando o golpe de 11 de abril.

Greve de 2002 e referendos

Em outubro de 2002 uma nova greve paralisou o país
durante 9 semanas.A&nbsp;Coordinadora Democrática&nbsp;(uma coligação
de partidos de direita e de esquerda, liderados pela&nbsp;Súmate, ONG contra o
governo chavista),&nbsp;organizou no final de novembro de 2003 uma recolha de
assinaturas&nbsp;cujo propósito era convocar uma consulta popular na qual os
venezuelanos se pronunciariam sobre a permanência ou não de Hugo Chávez no
poderO referendo teve lugar no dia&nbsp;15 de
Agosto&nbsp;de&nbsp;2004; 58,25% dos votantes apoiaram a permanência de Chávez
na presidência até ao fim do mandato, que ocorreria nos próximos dois anos e
meioA oposição alegou que tinha sido cometida
fraude,&nbsp;mas os observadores internacionais presentes durante o processo
(entre os quais se encontravam o antigo primeiro-ministro
português&nbsp;António Guterres&nbsp;e&nbsp;Jimmy Carter) consideraram que o
referendo ocorreu dentro da normalidade e legalidade.&nbsp;A vitória de Chávez
foi reconhecida como legítima, com algum atraso, pelos&nbsp;Estados Unidos.O Conselho Permanente da&nbsp;Organização dos
Estados Americanos&nbsp;aprovou, em&nbsp;16 de dezembro&nbsp;de 2002, a
Resolução CP/RES. 833 (1349/02), na qual demonstrou preocupação com certas
ações da&nbsp;Coordinadora Democrática&nbsp;- inconformada com sua derrota no
plebiscito - e a exortou a encontrar uma solução democrática para suas
pretensões.
Terceiro mandato presidencial (2007-2013)
Nas&nbsp;eleições presidenciais da Venezuela de
2006, que contaram com a participação de 74% dos eleitores, Hugo Chávez foi
reeleito com 62.9% dos votos, ficando bem à frente do segundo
colocado,&nbsp;Manuel Rosales, que obteve 36.9% e admitiu a derrota.A eleição foi considerada livre e legítima pela&nbsp;Organização
dos Estados Americanos&nbsp;(OEA) e pelo&nbsp;Carter Center.&nbsp;&nbsp;Depois
dessa vitória, Chávez prometeu expandir a revolução.&nbsp;Pouco depois,
anunciou que iria unir os 23 integrantes de sua coalizão em um único partido, o"Partido
Socialista Unido da Venezuela", sob seu controle direto, para acelerar a
revolução socialista.Em&nbsp;2 de dezembro&nbsp;de 2007 a reforma
da&nbsp;constituição da Venezuela, proposta por Chávez, foi submetida ao
veredicto popular, num&nbsp;plebiscito, que foi acompanhado por observadores de
39 países. O povo teve a opção de aprová-la, votando "Sí", ou de
rejeitá-la, votando "No". Após uma agitada campanha, em que cada lado
defendeu seus pontos de vista, o povo venezuelano rejeitou as propostas de
emendas à constituição da Venezuela, por pouco mais de 50% dos votos, o que
confirmou as previsões das últimas pesquisas de opinião feitas por órgãos
independentes. O comparecimento às urnas foi de 55,1% (abstenção de 44,9%). O
presidente Hugo Chávez reconheceu a vitória de seus opositores e os parabenizou
publicamente:"Parabenizo os meus adversários por esta
vitória. Com o coração digo a vocês que por horas estive em um dilema. Saí do
dilema e já estou tranquilo, espero que o venezuelanos também"."Deste momento em diante, vamos manter a
calma" (…) "Não há ditadura aqui (…)"A Fedecámaras condenou aqueles que estavam
propalando boatos de que Hugo Chávez tentaria impor ao país as reformas,
derrotadas no&nbsp;plebiscito:&nbsp;"Si alguien dijo que hay que oír al
pueblo fue el presidente y sabemos que el honrará sus palabras"&nbsp;A
Assembleia Nacional venezuelana propôs, formalmente, em&nbsp;9 de
dezembro&nbsp;de&nbsp;2008&nbsp;a realização de uma emenda à Constituição
Nacional para permitir a reeleição presidencial sem limitação do número de
períodos, tal como Chávez tinha pedido. A formalização da proposta foi
transmitida em simultâneo e obrigatoriamente pelas rádios e televisões do país.

Economia da Venezuela no governo Chávez

Em 2007, a Venezuela teve a maior inflação
da&nbsp;América.
Tradicionalmente - desde 1930, quando a Venezuela,
ao invés de desvalorizar a moeda para proteger sua agricultura, optou por
importar tudo o que consome, usando para isso suas receitas do petróleo - o
país produz muito poucos alimentos.
Em 2009, o país entrou numa profunda crise. O
presidente chegou a propor que os venezuelanos tomassem menos banho para
economizar água e energia.&nbsp;Não obstante, procedeu
à&nbsp;nacionalização&nbsp;de todos os&nbsp;bancos&nbsp;que se recusassem a
oferecer mais créditos&nbsp;aos correntistas.
O&nbsp;petróleo&nbsp;é a maior riqueza
da&nbsp;Venezuela, e responde por 90% de suas exportações, 50% de sua
arrecadação federal em impostos, e 30% do seu&nbsp;PIB. Os maiores importadores
de petróleo venezuelano foram, em 2006,Bermuda&nbsp;49.5%&nbsp;(paraíso fiscal,
presumíveis re-exportações.),&nbsp;Estados Unidos&nbsp;23.6%, e&nbsp;Antilhas
Holandesas&nbsp;6,9%&nbsp;(paraíso fiscal, presumíveis re-exportações.).
Apesar das riquezas geradas pelo petróleo, 37,9% da
população venezuelana viviam abaixo da&nbsp;linha de pobreza&nbsp;no final de
2005, enquanto que a&nbsp;concentração de renda&nbsp;(medida
pelo&nbsp;coeficiente de Gini) era muito alta: em 2003, o índice de Gini da
Venezuela foi estimado pela&nbsp;ONU&nbsp;em 48,2,&nbsp;um dos trinta piores
resultados no planeta. Países que possuem produção petrolífera muito acima de
seu consumo e baseiam sua economia nisso, costumam experimentar a&nbsp;doença
holandesa&nbsp;— têm sua riqueza extremamente mal distribuída, geralmente
concentrada nas mãos de uma pequena elite, e tendem a não desenvolver outros
potenciais econômicos.
Análise da distribuição de renda 2003 — 2005
De acordo com o estudo Perfil sócio-demográfico
apresentado pelo&nbsp;Instituto Datos, numa conferência realizada na&nbsp;Câmara
de Comércio Venezuela-Estados Unidos, o grupo "E", que corresponde a
15,1 milhões de venezuelanos da população mais pobre, com renda de até US$ 200
por domicílio, teve sua renda aumentada em 53% entre 2003 e 2004 (33%
descontada a inflação).Segundo o mesmo instituto, em 2005
a&nbsp;renda&nbsp;do estrato "E" da população venezuelana (58% da
população da Venezuela) continuou aumentando mais rapidamente que a dos
estratos de renda mais alta. A renda da classe "E cresceu mais 32% em
termos nominais (cerca de 16% em termos reais) de 2004 para 2005, enquanto que
a da classe "D" cresceu 8%, e a da classe "C" cresceu 15%
(valores nominais)
Entretanto, o segmento "D" (23% da
população venezuelana) viu seu padrão de vida declinar entre 2003 e 2005, não
tendo sua renda conseguido sequer acompanhar a inflação. O grupo "D"
é composto pelos assalariados dos menores salários, um grupo que, por um lado,
não é pobre o bastante para ser incluído nos programas sociais do governo e,
por outro lado, não teve força suficiente para reivindicar melhores salários de
seus empregadores.&nbsp;
O segmento "C" (15% da população), que representa
a classe média baixa, mal conseguiu manter seu poder aquisitivo no período.
Redução da pobreza
Os resultados obtidos na redução da pobreza foram um
dos principais fatores de popularidade do governo Chávez. Segundo a&nbsp;CEPAL,
por volta de 2002, 48,6% da população venezuelana encontrava-se em situação de
pobreza, e 22,2% em condições de indigência. Em 2011, os pobres representavam
29,5% da população, e os indigentes, 11,7%.&nbsp;7&nbsp;Entre os anos 2000 e
2011, o&nbsp;Índice de Desenvolvimento Humano, que contempla&nbsp;expectativa
de vida ao nascer,&nbsp;educação&nbsp;e&nbsp;PIB per capita&nbsp;) do país
passou de 0,656 para 0,735.Apesar da redução da pobreza, os índices
de&nbsp;violência&nbsp;são elevados na Venezuela. No final de 2012, o
Observatorio Venezolano de Violencia informou que 21.692 pessoas tiveram morte
violenta (73 mortes para cada 100.000 habitantes).&nbsp;