JÂNIO NATAL ESCLARECE:
Autor: IMPRENSA LIVRE | Publicado: 2009-10-14T19:49:00-07:00

Nota enviada pelo ex-prefeito Jânio Natal esclarecendo sobre o esquema de funcionários fantasmas na Prefeitura de Porto Seguro

Em 2008, ordenei que fosse denunciada ao Ministério Público Federal uma funcionária da Prefeitura Municipal de Porto Seguro, de nome Maria Helena Oliveira Ferreira Santos, contratada na gestão anterior à minha e que havia fraudado a folha de pagamento de pessoal da saúde, com a inclusão de funcionários fantasmas, todos da sua amizade, causando com isso um prejuízo ao erário público de mais de 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Agora, recebo com grande surpresa a notícia de que essa funcionária, RÉ CONFESSA em procedimento instaurado pela Polícia Federal para apuração do desvio das verbas citadas tenta atribuir-me participação no fraudulento esquema por ela montado.

Apesar de ela ser funcionária da Secretaria de saúde, aproveitada da gestão anterior, onde possui quase 1.500 funcionários, nunca mantive qualquer contato com ela; seja pessoal ou telefônico, aliás; nada sei dessa pessoa além da fraude cometida por ela, confessada perante à Polícia Federal.

Em respeito às pessoas que me conhecem e à opinião pública em geral, sinto-me no dever de reportar-me a todos para esclarecer definitivamente essa absurda e falsa denuncia, sem qualquer prova, que não passa apenas de uma trama política contra a minha pessoa, no intuito de desgastar a minha imagem. 

Acredito que ela assim procede na tentativa de negar a responsabilidade pelos atos que praticou. Não se preocupa com o sofrimento que as suas acusações mentirosas vêm causando a mim e à minha família, depois dos meus quase 25 anos de uma vida pública transparente, com seriedade e decência. É bom ficar claro que ela não apresentou qualquer prova que sustentasse as suas absurdas acusações. 

Apesar do meu sofrimento, peço a Deus que a perdoe e a esclareça, para que revele o que verdadeiramente aconteceu. 

Em respeito à justiça de Deus e dos homens, com relação a essas acusações mentirosas, venho restabelecer a verdade, prestando as informações que se seguem. 

Quem é Maria Helena?
Não sei. Não a conheço pessoalmente e nunca a vi na minha vida. É bom ficar claro que nunca mantive qualquer contato com essa pessoa, seja político, pessoal, telefônico ou de qualquer outra natureza. Sequer a conhecia por foto. Não sei se é casada, se tem filhos, de que família é, etc. Hoje a conheço apenas por foto, vista em um site que divulgou a sua prisão, no mês de setembro de 2009.

Ela já trabalhava na saúde do município, na administração anterior; era funcionária contratada, como comprova a cópia do contrato anexa. Talvez tenha vindo daí o seu conhecimento sobre os procedimentos administrativos e financeiros da Saúde, que tornaram possível a realização da fraude. 

Em 2005, no início de nosso governo, determinei ao Dr. Eudes Piau Faria, então Secretário Municipal de Saúde, que montasse a sua equipe de trabalho somente com técnicos da área, selecionados por ele com base na competência, sem qualquer interferência política minha ou de quem quer que fosse. Confiando inteiramente no Dr. Eudes, jamais procurei saber detalhes de qualquer pessoa por ele indicada para nomeação. A indicação da Sra. Maria Helena para o cargo DA2 (Gerente de Pessoal) foi feita pelo próprio Secretário, possivelmente por ela já ter conhecimento do setor na área da saúde e certamente por não a julgar capaz de cometer algum delito. 

Como ela conseguiu desviar o dinheiro?
Para fraudar o erário, a Sra. Maria Helena introduziu na Folha de Pagamento da Saúde do município, nas funções de médico e dentista, 9 funcionários “fantasmas”, que não trabalhavam e, conforme depoimento de todos, lhe repassavam a maior parte dos salários recebidos indevidamente, ficando cada um apenas com o valor de aproximadamente R$ 500,00. Nenhum deles é formado na área da saúde. 

É preciso lembrar que a Folha de Pagamento da Saúde do município é volumosa, com quase 1.500 funcionários, envolvendo muitos papéis e documentos. Na sua posição funcional, Maria Helena era a encarregada da Folha e do pessoal, responsável também pelas contratações. Foi isto que tornou possível a execução e ocultação da fraude, por quase dois anos, sem que ninguém descobrisse. 

Como o esquema foi descoberto?
Logo no início de 2008, o Dr. Eudes Faria, então Secretário de Saúde do município, sugeriu-me a implantação do ponto eletrônico, visando o melhor controle do pessoal. 

Para esta implantação, foi necessário o recadastramento de todo o pessoal da Saúde. Ainda na fase inicial deste recadastramento, por questões de ordem pessoal, Dr. Eudes pediu exoneração do cargo de Secretário e indicou para o seu lugar, a Dra. Márcia Maria dos Santos, sua amiga e médica conceituada, que fazia parte do quadro de funcionários e já conhecia a administração da saúde. Como Secretária recém nomeada, com meu conhecimento e minha autorização, continuou realizando o recadastramento.

Encerrado o prazo determinado para o recadastramento, notou-se que alguns profissionais da saúde, dentistas e médicos, não haviam se recadastrado. Por medida de segurança, a Secretaria de Saúde achou por bem mandar inspecionar in loco os postos de saúde onde esses profissionais deveriam estar trabalhando. 

Nessa inspeção, foi constatado que nenhum deles exercia as suas funções nos postos de saúde, onde deveriam estar. Informado do fato, determinei que fosse feito um levantamento mais apurado. Neste levantamento, para surpresa da Secretaria, descobriu-se que se tratava de funcionários “fantasmas,” sem qualquer conhecimento técnico da área de saúde, residentes nas cidades de Itamaraju, Teixeira de Freitas e Ilhéus e quase todos estudantes de Direito. Eis os nomes destas pessoas:

ALEX MELO DOS SANTOS

ALEXSEI ALVES DE ALMEIDA

ASSUERO REIS BORGES DE CARVALHO

CLAUDIO SANTANA BASTOS

HELTON MAGALHAES SILVA

RAMON MAGALHAES SILVA

EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

LANDO GEOVÁ SILVA LYRIO

IDAILTON MOREIRA DE SOUZA

Nenhum destes tem qualquer relacionamento comigo; não os conheço. Todos eles, aliás, declararam à Polícia Federal que nunca tiveram qualquer contato comigo e o dinheiro que recebiam era repassado diretamente para a Sra. Maria Helena.

O que foi feito, quando descoberta a fraude?
Determinei, de imediato, que fosse instaurado um processo administrativo de investigação. Durante esse processo, a Secretaria de Saúde procurou manter-me informado das providências que estavam sendo tomadas para apuração do ocorrido. Fiz vários despachos, do meu próprio punho, em alguns desses documentos, mandando que fossem devidamente encaminhados a quem de direito, inclusive o Ministério Público Federal, para esclarecimento dos fatos. 

Logo em seguida, em 11/06/08, determinei ao Procurador Municipal, Dr. Glauco Tourinho, que formulasse a denúncia junto ao Ministério Público Federal, por tratar-se de verba federal.

Após a descoberta da fraude, a Sra. Maria Helena abandonou o seu trabalho, sem dar qualquer satisfação à Secretaria de Saúde, e evadiu-se da cidade, ficando vários meses ou talvez mais de um ano sem ninguém saber o seu paradeiro, inclusive a própria Polícia Federal.

Aqui, cabe salientar 4 pontos: 
1) Como já fiz notar, a Sra. Maria Helena em nenhum momento apresentou qualquer prova de suas acusações. Nem poderia, porque não são verdadeiras. Como Prefeito, eu nomeava os secretários e todos os chefes; é claro que, se eu quisesse praticar qualquer ato desonesto, não precisaria procurar uma servidora do terceiro escalão, oriunda de outro governo, a quem, repito, nem sequer conhecia. 

2) Dei total apoio para que o processo administrativo de investigação fosse realizado com eficiência, lisura e transparência. Se eu tivesse culpa, é claro que não deixaria o secretário municipal (cargo de confiança, que podia nomear e exonerar na hora que quisesse), fazer sindicâncias. Os Secretários poderão atestar esta verdade.

3) Foi por minha determinação, que a denúncia da fraude foi feita ao Ministério Público Federal. Se eu tivesse alguma culpa no caso, não iria promover denúncia contra mim mesmo. Esta é uma simples questão de lógica.

4) É óbvio que, se eu fosse cúmplice dela, a Sra. Maria Helena faria algum contato comigo, ou com alguém do meu relacionamento, durante todo esse tempo em que ficou foragida (mais de um ano) pedindo algum tipo de ajuda, financeira ou jurídica. Não o fez, porque essa cumplicidade não existia. 



Que acusações Maria Helena fez à Polícia Federal?
A Sra. Maria Helena declarou à Polícia Federal que eu, no inicio de 2006, me dirigi a ela e perguntei: “O que pode ser feito para entrar um dinheirinho a mais, na folha de pagamento?”.

Maria Helena confessou à Polícia Federal que foi ela que incluiu os nomes dos fantasmas (todos, pessoas do seu relacionamento) na folha. Mas, talvez para tentar diminuir a sua responsabilidade, disse que 10% dos valores eram para ela, outros 10% eram dos fantasmas e 80% eram do Prefeito. 

Como já disse, desconheço as razões que podem tê-la levado a fazer tais acusações. Tenho a consciência tranqüila, porque sempre pratiquei a administração pública com seriedade e transparência, ao longo de toda a minha vida. Ao contrário da denunciante, tenho provas da minha inocência e tenho certeza de que a justiça vencerá. Com Deus, o bem sempre triunfa.

Só me resta, agora, provar na justiça o mais rápido possível a minha inocência desta acusação absurda, pedindo a Deus que abra o coração da Sra. Maria Helena e faça despertar a sua consciência, para que ela conte a verdade dos fatos, acabando com estes dias de sofrimento que as suas mentirosas acusações trazem para mim e minha família. 

Mais uma incoerência da Sra. Maria Helena
Ela, em seu depoimento, diz que uma pessoa não identificada, durante dois anos, ligava todo mês, a meu mando, para um dos seus dois telefones celulares (73 8802-6388 e 8802-0061), para marcar o local do repasse de dinheiro, que, segundo ela, era feito sempre no estacionamento do Supermercado Cambuí, localizado no centro, o mais movimentado da cidade, onde disse que me entregava pessoalmente o dinheiro. 




Aqui, novos pontos merecem destaque.São os seguintes: 
1) Esta pessoa fictícia, que segundo ela ligava a meu mando, durante dois anos, decerto teria a identidade revelada, ou pela identificação do numero do seu telefone (que aparece no visor de qualquer celular), ou pelo reconhecimento da voz, até porque Porto Seguro é uma cidade relativamente pequena. Não seria possível esta pessoa ficar oculta durante tanto tempo (dois anos).

2) Esta “pessoa não identificada”, sendo da minha “confiança”, teria a condição de receber o dinheiro das mãos dela. Já que eu tinha quebrado o segredo com uma pessoa da minha confiança, utilizaria essa pessoa também para receber o dinheiro, é claro. Não iria me expor duplamente, com ela e com essa dita “pessoa não identificada”.

3) E, finalmente: com tantos lugares reservados à minha disposição, como Prefeito, é lógico que eu não iria receber dinheiro justamente no estacionamento do supermercado mais movimentado da cidade. Não correria o risco de ser visto, filmado e fotografado. Isso mais parece coisa de roteiro de filme policial, de má qualidade. 
Deixo claro, aliás, que, durante todos os 4 anos do meu governo, não frequentei este supermercado, que é o mais movimentado da cidade; fica bem no centro e na sua esquina existe um bar/lanchonete, com grande fluxo de pessoas. Não seria, com certeza, o lugar indicado para alguém receber dinheiro de falcatrua.

Por que as acusações?
Durante o meu depoimento a minha reação foi de total surpresa, diante das absurdas declarações da autora confessa da fraude. Fui tomado de surpresa: achei que iria depor como denunciante, porém já estava ali como investigado; antes até de ser ouvido. 

Determinei que o processo fosse enviado ao Ministério Público, acabando com a fraude da Sra. Maria Helena; isto pode ter gerado nela o desejo de vingança. Por outro lado, a acirrada rivalidade da política no interior muitas vezes descamba para a inimizade pessoal; não tenho dúvidas que tudo isto trata-se de uma trama política partidária dos meus adversários, sem participação de qualquer autoridade munida de poderes judicantes, investigativos ou ministeriais, na tentativa de prejudicar-me politicamente. 

Estas são as causas que consigo imaginar para as mentirosas acusações, que serão desmascaradas, com a comprovação cabal de minha inocência. 

Jânio Natal
71 9986-7575

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