Legalidade - 50 Anos
Autor: Fábio Lima | Publicado: 2011-08-14T09:18:00-07:00

             Brizola e a "Legalidade"                            Pronunciamento do governador Leonel Brizola, transmitido  pela Rádio Guaíba, direto da sede do governo, o Palácio Piratini, em  Porto Alegre, no dia 28 de agosto de 1961)  "Peço a vossa atenção para as comunicações que vou fazer. Muita atenção.  Atenção, povo de Porto Alegre! Atenção Rio Grande do Sul! Atenção  Brasil! Atenção meus patrícios, democratas e independentes, atenção para  estas minhas palavras!   "Em primeiro lugar, nenhuma escola deve funcionar em Porto Alegre.  Fechem todas as escolas. Se alguma estiver aberta, fechem e mandem as  crianças para junto de seus pais. Tudo em ordem. Tudo em calma. Tudo com  serenidade e frieza. Mas mandem as crianças para casa. Quanto ao  trabalho, é uma iniciativa que cada um deve tomar, de acordo com o que  julgar conveniente.  "Quanto às repartições públicas estaduais, nada há de anormal. Os  serviços públicos terão o seu início normal, e os funcionários devem  comparecer como habitualmente, muito embora o Estado tolerará qualquer  falta que, porventura, se verificar no dia de hoje..  "Tenho os fatos mais graves a revelar"  "Hoje, nesta minha alocução, tenho os fatos mais graves a revelar. O  Palácio Piratini, meus patrícios, está aqui transformado em uma  cidadela, que há de ser heróica, uma cidadela da liberdade, dos direitos  humanos, uma cidadela da civilização, da ordem jurídica, uma cidadela  contra a violência, contra o absolutismo, contra os atos dos senhores,  dos prepotentes. No Palácio Piratini, além da minha família e de alguns  servidores civis e militares do meu gabinete, há um número bastante  apreciável, mas apenas daqueles que nós julgamos indispensáveis ao  funcionamento dos serviços da sede do Governo. Mas todos os que aqui se  encontram estão de livre e espontânea vontade, como também grande número  de amigos que aqui passou a noite conosco e retirou-se, hoje, por nossa  imposição.   "Aqui se encontram os contingentes que julgamos necessários. da gloriosa  Brigada Militar o Regimento Bento Gonçalves e outras forças. Reunimos  aqui o armamento de que dispúnhamos. Não é muito, mas também não é pouco  para aqui ficarmos preocupados frente aos acontecimentos. Queria que os  meus patrícios do Rio Grande e toda a população de Porto Alegre, todos  os meus conterrâneos do Brasil, todos os soldados da minha terra querida  pudessem ver com seus olhos o espetáculo que se oferece.  "Aqui nos encontramos e falamos por esta estação de rádio, que foi  requisitada para o serviço de comunicação, a fim de manter a população  informada e, com isso, auxiliar a paz e a manutenção da ordem. Falamos  aqui do serviço de imprensa. Estamos rodeados por jornalistas, que  teimam, também, em não se retirar, pedindo armas e elementos necessários  para que cada um tenha oportunidade de ser também um voluntário, em  defesa da legalidade.  "Não nos submeteremos a nenhum golpe"  "Esta é a situação! Fatos os mais sérios quero levar ao conhecimento dos  meus patrícios de todo o País, da América Latina e de todo o mundo.  Primeiro: ao me sentar aqui, vindo diretamente da residência, onde me  encontrava com minha família, acabava de receber a comunicação de que o  ilustre General Machado Lopes, soldado do qual tenho a melhor impressão,  me solicitou audiência para um entendimento. Já transmiti, aqui mesmo,  antes de iniciar minha palestra, que logo a seguir receberei S. Exa. com  muito prazer, porque a discussão e o exame dos problemas é o meio que  os homens civilizados utilizam para solucionar os problemas e as crises.  Mas pode ser que essa palestra não signifique uma simples visita de  amigo. Que essa palestra não seja uma aliança entre o poder militar e o  poder civil, para a defesa da ordem constitucional, do direito e da paz  como se impõe neste momento, como defesa do povo, dos que trabalham e  dos que produzem, dos estudantes e dos professores, dos juízes e dos  agricultores, da família.   "Todos, até as nossas crianças desejam que o poder militar e o poder  civil se identifiquem nesta hora para vivermos na legalidade. Pode  significar, também, uma comunicação ao Governo do Estado da sua  deposição. Quero vos dizer que será possível que eu não tenha  oportunidade de falar-vos mais, que eu nem deste serviço possa me  dirigir mais, comunicando esclarecimentos à população. Porque é natural  que, se ocorrer a eventualidade do ultimato, ocorrerão, também,  conseqüências muito sérias. Porque nós não nos submeteremos a nenhum  golpe, a nenhuma resolução arbitrária. Não pretendemos nos submeter. Que  nos esmaguem! Que nos destruam! Que nos chacinem, neste Palácio!  Chacinado estará o Brasil com a imposição de uma ditadura contra a  vontade de seu povo. Esta rádio será silenciada tanto aqui como nos  transmissores. O certo porém é que não será silenciada sem balas. Tanto  aqui como nos transmissores estamos guardados por fortes contingentes da  Brigada Militar.  "Assim, meus amigos, meus conterrâneos e patrícios ficarão sabendo por  que esta rádio silenciou. Foi porque ela foi atingida pela destruição e  porque isso ocorreu contra a nossa vontade. E quero vos dizer por que  penso que chegamos a viver horas decisivas.   "Os americanos, que espoliam e mantêm nossa pátria na miséria"  "Muita atenção, meus conterrâneos, para esta comunicação. Ontem à noite o  Sr. Ministro da Guerra, Marechal Odílio Denys, soldado no fim de sua  carreira, com mais de 70 anos de idade, e que está adotando decisões das  mais graves, as mais desatinadas, declarou através do 'Repórter Esso'  que não concorda com a posse do Sr. João Goulart, que não concorda que o  Presidente constitucional do Brasil exerça suas funções legais! Porque,  diz ele numa argumentação pueril e inaceitável, isso significa uma  opção entre comunismo ou não. Isso é pueril, meus conterrâneos. Isso é  pueril, meus patrícios! Não nos encontramos nesse dilema. Que vão essas  ou aquelas doutrinas para onde quiserem. Não nos encontramos entre uma  submissão à União Soviética ou aos Estados Unidos. Tenho uma posição  inequívoca sobre isto. Mas tenho aquilo que falta a muitos  anticomunistas exaltados deste Pais, que é a coragem de dizer que os  Estados Unidos da América, protegendo seus monopólios e trustes, vão  espoliando e explorando esta Nação sofrida e miserabilizada. Penso com  independência. Não penso ao lado dos russos ou dos americanos. Penso  pelo Brasil e pela República. Queremos um Brasil forte e independente.  Não um Brasil escravo dos militaristas e dos trustes e monopólios  norte-americanos Nada temos com os russos. Mas nada temos também com os  americanos, que espoliam e mantêm nossa pátria na pobreza, no  analfabetismo e na miséria.   "Esses que muito elogiam a estratégia norte-americana querem submeter  nosso povo a esse processo de esmagamento. Mas isso foi dito pelo  Ministro da Guerra. Isso quer dizer que S. Exa. tomará todas as medidas  contra o Rio Grande. Estou informado de que todos os aeroportos do  Brasil, onde pousam aviões internacionais de grande porte, estão  guarnecidos e com ordem de prender o Sr. João Goulart no momento da  descida. Há pouco falei, pelo telefone, com o Sr. João Goulart em Paris,  e disse a ele que todas as nossas palestras de ontem foram censuradas.  Tenho provas. Censuradas nos seus efeitos, mas a rigor. A companhia  norte-americana dos telefones deve ter gravado e transmitido os termos  de nossas conversas para essas forças de segurança. Hoje eu disse ao Sr.  João Goulart: 'Decides de acordo com o que julgares conveniente. Ou  deves voar, como eu aconselho, para Brasília, ou para um ponto qualquer  da América Latina. A decisão é tua! Deves vir diretamente a Brasília,  correr o risco e pagar para ver. Vem. Toma um dos teus filhos nos  braços. Desce sem revólver na cintura, como um homem civilizado. Vem  como para um País culto e politizado como é o Brasil e não como se  viesse para uma republiqueta, onde dominam os caudilhos, as oligarquias  que se consideram todo-poderosas. Voa para o Uruguai, então, essa  cidadela da liberdade, aqui pertinho de nós, e aqui traça os teus  planos, como julgares conveniente'".   "Então, o Exército é agente da desordem, soldados do Brasil?"  "Vejam, meus conterrâneos, se não é loucura a decisão do Ministro da  Guerra. Vejam, soldados do Brasil, soldados do III Exército! Comandante,  General Machado Lopes! Oficiais, sargentos e praças do III Exército,  guardiães da ordem da nossa Pátria. Vejam se não é loucura. Esse homem  está doente! Esse homem está sofrendo de arteriosclerose ou outra coisa.  A atitude do Marechal Odilio Denys é uma atitude contra o sentimento da  Nação. Contra os estudantes e intelectuais, contra o povo, contra os  trabalhadores, contra os professores, juízes, contra a Igreja. Ainda há  pouco, conversando com S. Exª. Revª. Arcebispo D. Vicente Scherer,  recebi a comunicação de que todos os cardeais do Brasil haviam decidido  lançar proclamação pela paz, pela ordem legal, pela posse a quem  constitucionalmente cabe governar o Brasil, pelo voto legítimo de seu  povo. Essa proclamação está em curso pelo País. As Igrejas protestantes,  todas as seitas religiosas clamam por paz, pela ordem legal. Não é a  ordem do cemitério ou a ordem dos bandidos. Queremos ordem civilizada,  ordem jurídica, a ordem do respeito humano. É isso. Vejam se não é  desatino. Vejam se não é loucura o que vão fazer. Podem nos esmagar, num  dado momento. Jogarão o País no caos. Ninguém os respeitará. Ninguém  terá confiança nessa autoridade que será imposta, delegada de uma  ditadura. Ninguém impedirá que este País, por todos os seus meios, se  levante lutando pelo poder. Nas cidades do interior surgirão as  guerrilhas para defesa da honra e da dignidade, contra o que um louco e  desatinado está querendo impor à família brasileira. Mas confio, ainda,  que um homem como o General Machado Lopes, que é soldado, um homem que  vive de seus deveres, como centenas, milhares de oficiais do Exército,  como esta sargentada humilde, sabe que isso é uma loucura e um desatino e  que cumpre salvar nossa Pátria. Tenho motivos para vos falar desta  forma, vivendo a emoção deste momento, que talvez seja, para mim, a  última oportunidade de me dirigir aos meus conterrâneos. Não aceitarei  qualquer imposição.  "Desde ontem organizamos um serviço de captação de notícias por todo o  território nacional. É uma rede de radioamadores, num serviço  organizado. Passamos a captar, aqui, as mensagens trocadas, mesmo em  código e por teletipos, entre o III Exército e o Ministério da Guerra.  As mais graves revelações quero vos transmitir. Ontem, por exemplo - vou  ler rapidamente, porque talvez isso provoque a destruição desta rádio  -, o Ministro da Guerra considerava que a preservação da ordem "só  interessa ao Governador Brizola". Então, o Exército é agente da  desordem, soldados do Brasil?! E outra prova da loucura! Diz o texto: "É  necessário a firmeza do III Exército para que não cresça a força do  inimigo potencial".  "Eu sou inimigo, meus conterrâneos?! Estou sendo considerado inimigo,  meus patrícios, quando só o que queremos é ordem e paz. Assim como esta,  uma série de outras rádios foi captada até no Estado do Paraná, e aqui  as recebemos por telefone, de toda a parte. Mais de cem pessoas  telefonaram e confirmaram. Vejam o que diz o General Orlando Geisel, de  ordem do Marechal Odílio Denys, ao III Exército: "Deve o Comandante do  III Exército impedir a ação que vem desenvolvendo o Governador Brizola";  "deve promover o deslocamento de tropas e outras medidas que tratam de  restituir o respeito ao Exército"; "o III Exército deve agir com a  máxima urgência e presteza"; "faça convergir contra Porto Alegre toda a  tropa do Rio Grande do Sul que julgar conveniente"; "a Aeronáutica deve  realizar o bombardeio, se for necessário"; "está a caminho do Rio Grande  uma força-tarefa da Marinha de Guerra", e "mande dizer qual o reforço  de que precisa". Diz mais o General Geisel: "Insisto que a gravidade da  situação nacional decorre, ainda, da; situação do Rio Grande do Sul, por  não terem, ainda, sido cumpridas as ordens enviadas para coibir ação do  Governador Brizola"  "Aqui ficaremos até o fim. Podem atirar"  "Era isto, meus conterrâneos. Estamos aqui prestes a sofrer a  destruição. De vem convergir sobre nós forças militares para nos  destruir, segundo determinação do Ministro da Guerra. Mas tenho  confiança no cumprimento do dever dos soldados, oficiais e sargentos,  especialmente do General Machado Lopes, que, esperamos, não decepcionará  a opinião gaúcha. Assuma, aqui, o papel histórico que lhe cabe. Imponha  ordem neste País. Que não se intimide ante os atos de banditismo e  vandalismo, ante esse crime contra a população civil, contra as  autoridades. É uma loucura.  "Povo de Porto Alegre, meus amigos do Rio Grande do Sul! Não desejo  sacrificar ninguém, mas venham para a frente deste Palácio, numa  demonstração de protesto contra essa loucura e esse desatino. Venham, e  se eles quiserem cometer essa chacina, retirem-se, mas eu não me  retirarei e aqui ficarei até o fim. Poderei ser esmagado. Poderei ser  destruído. Poderei ser morto. Eu a minha esposa e muitos amigos civis e  militares do Rio Grande do Sul. Não importa. Ficará o nosso protesto,  lavando a honra desta Nação. Aqui resistiremos até o fim. A morte é  melhor do que vida sem honra, sem dignidade e sem glória. Aqui ficaremos  até o fim. Podem atirar. Que decolem os jatos! Que atirem os armamentos  que tiverem comprado à custa da fome e do sacrifício do povo! Joguem  essas armas contra este povo. Já fomos dominados pelos trustes e  monopólios norte-americanos. Estaremos aqui para morrer, se necessário.  Um dia. nossos filhos e irmãos farão a independência do nosso povo! Um  abraço, meu povo querido! Se não puder falar mais, será porque não me  foi possível! Todos sabem o que estou fazendo! Adeus, meu Rio Grande  querido! Pode ser este, realmente, o nosso adeus! Mas aqui estaremos  para cumprir o nosso dever".  Radio Guaíba