PRECONCEITO, RACISMO E DISCRIMINAÇÃO SOCIAL
Autor: Anhã´s | Publicado: 2012-03-20T14:42:00-07:00


   
   
   
   
   
   
   
   
  

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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; *Orlando Baré

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como mencionamos nos dois capítulos anteriores o “Estado brasileiro foi
constituído a, partir de diferentes matrizes étnicas e culturais, formando,
assim, uma sociedade multicultural”. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Contudo, a desigualdade social, construída historicamente com base na
exploração econômica, violência e escravidão gerou um modo de pensar e agir
desiguais que motivou as pessoas a praticar essas ações. E, para concluir essa
reflexão, convido aos leitores a pensarmos juntos neste Capitulo III
trabalhando os termos Preconceito, Racismo e Discriminação. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O
documento Brasil, Gênero e Raça, lançado pelo Ministério do
Trabalho, define: Racismo – como
"a ideologia que postula a existência de hierarquia entre
grupos humanos"; Preconceito –“uma indisposição, um julgamento
prévio negativo que se faz de pessoas estigmatizadas por estereótipos"; Estereótipo
- "atributos dirigidos a pessoas e grupos, formando um julgamento a
priori, um carimbo. Uma vez ‘carimbados’ os membros de determinado grupo como
possuidores deste ou daquele ‘atributo’, as pessoas deixaram de avaliar os
membros desses grupos pelas suas reais qualidades e passam a julgá-las pelo
carimbo"; e Discriminação – "é o nome que se dá para a conduta
(ação ou omissão) que viola direitos das pessoas com base em critérios
injustificados e injustos, tais como: a raça, o sexo, a idade, a opção
religiosa e outros". 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Mas o Racismo é crime inafiançável e
imprescritível.(Art. 5.º, XLII, CF). Segundo a Constituição Federal, todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A Carta diz,
também, que constituem princípios fundamentais da Republica Federativa do
Brasil o de promover o bem comum, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,
idade ou quaisquer outras formas de discriminação.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dentre
os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, punidos pela lei (Leis
N.º 7.716/89 e 9.459/97), estão os seguintes:

1 –
Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo
da Administração Pública, bem como negar ou impedir emprego em empresa privada.

2 –
Recusar, negar ou impedir a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino
público de qualquer grau;

3 –
Impedir o acesso ou recusar o atendimento nos seguintes locais: a) restaurantes,
bares e confeitarias; b) estabelecimentos esportivos, casas de diversões e
clubes sociais abertos ao público; c) hotéis, pensões e estalagens;

4 –
Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e
respectivos elevadores ou escadas de acesso.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Caso você tenha sofrido algum tipo de discriminação racial, procure na
sua cidade as Instituições como: Ministério Público ou Promotoria, Procuradoria Geral
da Defensoria Pública, Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (CEDDHC), Procuradoria Geral de Justiça do Estado, Curadoria da Defesa dos Direitos do Cidadão, Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa,
dentre outros.


Orlando Melgueiro da Silva – Graduado em
Geografia/UFAM, Pós-Graduação em Turismo e Gestão Territorial e, Mestrado em
Sociedade e Cultura na Amazônia/UFAM