Voto Distrital
Autor: o otimista | Publicado: 2012-07-24T14:06:00-03:00








Atualmente, há um movimento civil apoiado por diversos setores da sociedade&nbsp;e meios de comunicação&nbsp;que defende o&nbsp;Voto Distrital&nbsp;como uma medida para incentivar e aperfeiçoar a participação política no país. Mas o que é e como funciona esse sistema eleitoral?

O&nbsp;voto distrital&nbsp;é sinônimo de&nbsp;sistema eleitoral de&nbsp;maioria simples. Esse é um sistema em que cada membro do parlamento é eleito individualmente nos limites geográficos de um distrito pela maioria dos votos. Para tanto, o país é dividido em determinado número de distritos eleitorais, normalmente com população semelhante entre si, cada qual elegendo um dos políticos que comporão o parlamento.

De acordo com alguns movimentos pró-sistema voto distrital, o sistema atual no Brasil provoca o distanciamento entre o candidato e&nbsp;os cidadãos, faz&nbsp;com que o representante do povo (vereador, deputado, senador) fique fora do alcance da cobrança dos eleitores, por falta de uma base territorial de eleitores mais definida, o&nbsp;Distrito Eleitoral. Propõem, portanto,&nbsp;voto distrital, não obrigatório e em dois turnos em todos os níveis, desde Municipal, Estadual e Federal, dando origem ao verdadeiro estado democrático, onde os cidadãos têmigualdade de valor do voto (*), poder sobre os seus representantes, controle efetivo da autoridade e não o contrário.

O voto distrital pode ser realizado por diversos sistemas de votação; os mais comuns são por&nbsp;maioria simples&nbsp;(caso dos&nbsp;Estados Unidos&nbsp;e&nbsp;Reino Unido) e por&nbsp;maioria absoluta&nbsp;(caso da&nbsp;França), no qual a votação pode ser feita em dois turnos. A&nbsp;vantagem&nbsp;desse sistema é que cada parlamentar representa um conjunto fixo de cidadãos encoraja uma conexão forte entre o deputado e quem o deputa. Esse sistema fortalece o&nbsp;accountability,&nbsp;ou seja, a responsabilização e a prestação de contas do representante.&nbsp;&nbsp;Se o parlamentar em exercício tiver atuação incompetente ou antiética, na próxima eleição o eleitor insatisfeito tem um candidato de oposição em quem votar. Outra característica considerada vantajosa é cada deputado ter de ser votado por uma maioria dos eleitores; dessa forma o sistema favorece candidatos que defendam interesses gerais da população, enquanto desfavorece o extremismo ideológico, que dificilmente obtém apoio majoritário.

O sistema eleitoral proporcional, pela própria natureza complexa da sua distribuição de votos (privilegiando a formação de bases partidárias em detrimento da contagem absoluta de votos pessoais), tende a dificultar o acompanhamento do resultado das eleições. Desta maneira, os eleitores raramente sabem efetivamente para quais candidatos o seu voto é computado e quem foram os eleitos.&nbsp;Em pesquisa sobre o comportamento eleitoral dos brasileiros&nbsp;revelou-se que 71% dos eleitores&nbsp;esqueceram em quemvotaram&nbsp;para&nbsp;deputado federal quatro anos antes e outros 3% citam nomes inexistentes.

Com a campanha concentrada apenas em um distrito, todo custo da campanha diminui. Campanhas mais baratas abrem espaço para candidatos com menos recursos financeiros, porém uma das fontes de críticas a esse sistema é o possível&nbsp;favorecimento dos interesses locais,&nbsp;Candidatos e partidos que representem interesses locais ou regionais são favorecidos pelo voto distrital, podendo se sentir estimulados a atuar em defesa apenas da localidade que os elegeu e da qual dependem para se reeleger, deixando em&nbsp;segundo plano questões&nbsp;nacionais, que transcendem os interesses locais.&nbsp;

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(*) Igualdade do valor de voto significa a mesma representatividade no poder, ou seja, o Congresso Nacional deveria ter um número de deputados proporcional ao número de eleitores de cada Estado (e não o que ocorre hoje, onde certos estados do Norte, 30.000 pessoas conseguem eleger um deputado federal, enquanto que&nbsp;em São Paulo, são necessários 300.000 eleitores, ou seja, o voto de um cidadão paulista ou carioca vale um décimo do voto de um cidadão de algumas outras regiões do Brasil).

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Fonte: (Com adaptações)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Voto_distrital

http://www.votodistrital.com.br/principal2.htm