EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2008 QUE "DISPÕE SOBRE OS LIMITES, QUE COMPÕE O ESPAÇO TERRITORIAL TOMBADO, DENOMINADO CONJUNTO DE SERRAS CASA DE PEDRA"
Autor: Vereador Eládio | Publicado: 2011-11-30T05:11:00-08:00

O parágrafo único do Projeto de Lei 027/2008, passa a viger com a seguinte redação:Art. 1º (...)Parágrafo Único – A área, objeto de proteção do tombamento, está compreendida pelo perímetro que segue descrito na tabela que segue:  
   REF   LATITUDE   LONGITUDE   DESCRIÇÃO/REFERÊNCIA   DISTÂNCIA  
    P1   20°27'30.89"S   43°51'54.18"O   Parque da Cachoeira   - Alto da Cachoeira de Sto. Antônio, depois segue reto ao ponto P2   P1-P2   452m  
    P2   20°27'42.67"S   43°52'3.67"O   Parque da Cachoeira   - Porteira de entrada da estrada que leva à captação do Engenho, depois,   segue a margem direita da estrada sinuosa até o P3, próximo a linha férrea.   P2-P3   1800m  
    P3   20°27'57.54"S   43°53'2.85"O   Atravessa em linha   reta a linha férrea até o P4.   P3-P4   96m  
    P4   20°27'57.54"S   43°53'6.18"O   Próximo a ferrovia,   segue margeando a linha férrea (a uma distância desta de aproximadamente   80m), seguindo sinuosamente até o ponto P5   P4-P5   2.830m  
    P5   20°28'58.65"S   43°53'57.77"O   Segue em linha reta   até o P6   P5-P6   365m  
    P6   20°28'58.14"S   43°54'10.33"O   Segue em linha reta   até o P7   P6-P7   430m  
    P7   20°28'52.38"S   43°54'23.81"O   Segue em linha reta   até o P8   P7-P8   215m  
    P8   20°28'47.20"S   43°54'28.83"O   Segue em linha reta   até o P9   P8-P9   398m  
    P9   20°28'34.61"S   43°54'32.11"O   Segue em linha reta   até o P10   P9-P10   516m  
    P10   20°28'18.35"S   43°54'28.36"O   Segue em linha reta   até o P11   P10-P11   778m  
    P11   20°28'5.26"S   43°54'5.38"O   Torre de TV   P11-P12   230m  
    P12   20°27'58.83"S   43°54'9.52"O   Segue em linha reta   até o P13   P12-P13   116m  
    P13   20°27'58.17"S   43°54'5.51"O   Segue em linha reta   até o P14   P13-P14   46m  
    P14   20°27'57.19"S   43°54'4.31"O   Segue em linha reta   até o P15   P14-P15   184m  
    P15   20°27'59.06"S   43°53'58.27"O   Segue em linha reta   até o P16   P15-P16   141m  
    P16   20°27'55.17"S   43°53'55.70"O   Segue em linha reta   até o P17   P16-P17   57m  
    P17   20°27'55.04"S   43°53'53.77"O   Segue em linha reta   até o P18   P17-P18   132m  
    P18   20°27'51.61"S   43°53'50.99"O   Segue em linha reta   até o P19   P18-P19   40m  
    P19   20°27'50.36"S   43°53'50.68"O   Segue em linha reta   até o P20   P19-P20   194m  
    P20   20°27'47.15"S   43°53'44.90"O   Segue em linha reta   até o P21   P20-P21   266m  
    P21   20°27'38.97"S   43°53'41.92"O   Segue em linha reta   até o P22   P21-P22   1.064m  
    P22   20°27'13.41"S   43°53'17.07"O   Segue em linha reta   até o P23, contornando o paiol da CSN   P22-P23   99m  
    P23   20°27'10.18"S   43°53'17.34"O   Segue em linha reta   até o P24, contornando o paiol da CSN   P23-P24   389m  
    P24   20°27'6.12"S   43°53'30.15"O   Segue em linha reta   até o P25, próximo a captação da CSN   P24-P25   756m  
    P25   20°27'7.01"S   43°53'56.19"O   Segue em linha reta   até o P26   P25-P26   557m  
    P26   20°26'51.91"S   43°54'6.20"O   Porteira da   casa/construção da RPPN Vale   P26-P27   1.149m  
    P27   20°26'52.69"S   43°54'45.90"O   Segue em linha reta   até o P28   P27-P28   501m  
    P28   20°26'40.15"S   43°54'56.55"O   Segue em linha reta   até o P29   P28-P29   450m  
    P29   20°26'25.96"S   43°54'52.82"O   Segue em linha reta   até o P30   P29-P30   845m  
    P30   20°26'8.65"S   43°54'30.10"O   Segue em linha reta   até o P31   P30-P31   880m  
    P31   20°26'6.75"S   43°54'0.01"O   Segue em linha reta   até o P32   P31-P32   2.415m  
    P32   20°26'31.52"S   43°52'41.39"O   Segue em linha reta   até o P33   P32-P33   2.352m  
    P33   20°27'6.77"S   43°51'29.39"O   Segue em linha reta   até o P34   P33-P34   395m  
    P34   20°27'18.72"S   43°51'25.54"O   Segue em linha reta   até o P1, completando o polígono.   P34-P1   917m  
&nbsp;  &nbsp;Câmara Municipal de Congonhas, 24 de Novembro de 2011&nbsp;&nbsp;Antônio Eládio DuarteVereador &nbsp;&nbsp;Anivaldo Antônio dos Santos CoelhoVereador