Que susto! Que IPTU é esse?
Autor: Eduardo Maia | Publicado: 2010-01-27T08:40:00-08:00

_____Cheguei ao prédio onde moro, e como de costume, o porteiro vem ao meu encontro carregado com contas para me entregar, em meio a outras estava o carnê do IPTU, por curiosidade logo abri a primeira folhinha, e levei um grande susto, e subi o elevador esbravejando, o valor que já achava caro tinha ficado mais alto ainda, houve um acréscimo de quase 60%._____Depois conversando com algumas pessoas e vendo matérias no jornal, fiquei sabendo que não estava sozinho e que em alguns casos o aumento tinha sido de mais de 90%._____Que o município de Campos dos Goytacazes mesmo recebendo bilhões de royalties por ano, e tendo uma das maiores receitas municipais do Brasil, maior até mesmo que a de algumas capitais estaduais, e ainda assim necessitar aumentar a arrecadação proveniente de recursos próprios, que incluem também recursos provenientes de ISS, ITBI, taxas e outras tarifas municipais, além das transferências constitucionais como ICMS, IPVA, FPM e etc., excluindo royalties, poderia até ser aceito, pois apenas com estes recursos é possível cobrir a folha de pagamento do funcionalismo, que tende a crescer, e necessita, até mesmo para prestar um melhor serviço ao cidadão. Assim como é sabido que para cobrir despesas orçamentárias com medidas populistas, como por exemplo, passagem a R$1,00, é preciso aumentar a arrecadação para cobrir déficit orçamentário._____O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é o imposto cobrado a aquele que é proprietário ou possui lote, gleba ou prédio, inserido na área urbana ou em área atendida por um determinado número de serviços urbanos definidos no Código Tributário Municipal. E para estar inscrito no cadastro municipal para fins de cobrança do referido imposto, o imóvel, seja uma área ou um prédio, não necessita estar legalizado, ou seja, devidamente escriturado e registrado em cartório, pois o mesmo código informa que esta inscrição apenas tem fins tributários, e não legitima a propriedade do imóvel._____O atual ajuste, aumento, no valor do IPTU no nosso município se deu basicamente pela atualização, acréscimo, do valor venal do imóvel, valor que supostamente o imóvel vale no mercado imobiliário, definido a partir de uma planta de valores, a qual se aplica uma alíquota, que também passou por uma correção, incremento, resultando como produto, o valor final do imposto, atualizado e abusivo._____Porém existem outras maneiras de se aumentar a arrecadação a partir da cobrança de IPTU, mas que dependem de políticas públicas mais arrojadas e eficientes, sem sobrecarregar aqueles que já contribuem com seus impostos, a partir de uma simples conta como vimos acima. O que deve ser feito, como medida mais justa, é atualizar o cadastro municipal, pois é sabido que existem no município inúmeros imóveis urbanos e atendidos por serviços urbanos que não estão inscritos no cadastro municipal, existem áreas construídas de onde é cobrado apenas o imposto referente ao lote e não a construção, e outras em que nem o lote é cobrado, ou em que a área construída é muito inferior a cadastrada._____Ontem conversava com um amigo que mora em um prédio na área central da cidade, este prédio tem seis apartamentos grandes e de padrão alto de acabamento, onde mora a mais de 10 anos, e que ainda pagam o IPTU como sendo um simples lote desocupado._____Ou seja, com o aumento do meu IPTU que está devidamente cadastrado, eu estou pagando por aqueles que não estão cadastrados, o que é um absurdo. Pois para quem governa é muito mais simples atualizar plantas de valores e alíquotas, do que dar início a um programa de atualização do cadastro municipal._____Não posso também deixar de mencionar, embora isto seja assunto para uma nova postagem, que uma melhor administração pública pode gerar uma menor despesa com a máquina pública, e com isto gerar saldo em caixa._____Portanto amigos, gostaria de convidá-los a debater o assunto e a cobrar de nossos políticos eleitos democraticamente, políticas públicas mais sérias, e caso venha a haver uma campanha organizada por entidades em nosso município para boicotarmos o pagamento do IPTU, penso ser uma maneira de protestarmos!_____E obrigado aos amigos que contribuiram com informações.