DE ONDE VEM MEU PRECONCEITO – OS QUADRINHOS COMO INSTRUMENTO DE INTRODUÇÃO À LEI Nº 10.639/03
Autor: Caloi | Publicado: 2013-09-18T09:44:00-03:00

Caio Cândido Ferraro
Artigo publicado nas 2ªs Jornadas Internacionais de Quadrinhos.









RESUMO


O decênio da lei nº 10.639/03, que trata da obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, representa significativa vitória para o movimento negro, talvez maior do que poderia se&nbsp;imaginar quando de sua validação. No entanto, diversos estabelecimentos de ensino não aplicam a&nbsp;lei ou não o fazem da maneira correta, sobretudo por falta de profissionais com formação


relacionada à temática. As histórias em quadrinhos reproduzem diversos estereótipos construídos no&nbsp;decorrer dos séculos de dominação da cultura ocidental-europeia, o que representa uma rica fonte de&nbsp;análise ao educador, como meio de apresentar aos educandos as origens dos nossos preconceitos e&nbsp;introduzir a necessidade desta lei para a valorização do negro em nossa sociedade. Por outro lado,&nbsp;observamos neste mesmo período a publicação de histórias em quadrinhos que abordam a cultura

negra como eixo central, desmistificando estereótipos e quebrando paradigmas, apontadas como&nbsp;importante reflexo das políticas públicas afirmativas e, sobretudo, da luta incessante dos&nbsp;movimentos sociais. Selecionamos diversas histórias em quadrinhos para exemplificar as&nbsp;possibilidades de utilização em sala de aula, analisando trechos que apresentam aspectos&nbsp;estereotipados no ensino básico e obras que representam a desconstrução destes mesmos aspectos&nbsp;nocivos à identidade étnico-cultural de toda a população negra. A concepção de uma África única,&nbsp;inteiramente selvagem, dependente e primitiva já não pode ser tolerada, especialmente nas&nbsp;instituições de ensino do país.




PALAVRAS-CHAVE: Lei 10.639; Cultura negra; História do Brasil.





A aprovação da Lei nº 10.639/03 decorre de uma série de demandas levantadas&nbsp;pelos movimentos sociais negros no Brasil e aponta para uma nova concepção de Educação&nbsp;como política pública, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura&nbsp;Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio, sintetizando uma discussão realizada durante mais de um século, desde a abolição da escravatura em 13 de maio de 1888. Representa ainda a ampliação do foco curricular escolar para a diversidade cultural, social e&nbsp;econômica brasileira. Em suma, há a intenção de desconstruir toda uma história de&nbsp;preconceitos que se enraizaram em nosso cotidiano como se fossem aspectos naturais de&nbsp;nossa sociedade.&nbsp;A distância entre a aprovação de uma Lei e sua aplicação é enorme, principalmente&nbsp;no campo educacional, em que é necessário formar educadores em uma área do&nbsp;conhecimento até então negligenciada. No decorrer desta década, que compreende o&nbsp;intervalo entre a promulgação da Lei nº 10.639/03 e este artigo, inúmeros esforços foram&nbsp;realizados para auxiliar os educadores em sua formação, mas há ainda uma longa jornada&nbsp;até a superação da história construída em cinco séculos de opressão.&nbsp;Este trabalho tem por objetivo expor alguns desses preconceitos presentes nas&nbsp;histórias em quadrinhos e apresentar propostas de desconstrução dos arquétipos raciais que&nbsp;ainda oprimem a população negra no Brasil e no mundo. Selecionamos cinco histórias em&nbsp;quadrinhos que abordam a cultura negra e a África de diferentes perspectivas históricas e&nbsp;sociais.


A primeira a ser analisada é “Você Sabia? Turma da Mônica - Abolição dos&nbsp;Escravos”1, que foi publicada em maio de 2003, meses após a promulgação da Lei nº&nbsp;10.639/03 e, oportunamente, no mês em que é celebrada a assinatura da Lei Áurea pela&nbsp;Princesa Isabel e, com isso, a abolição oficial da escravidão no Brasil. O propósito da&nbsp;publicação é claramente educativo e representa em suas páginas muitos dos preceitos&nbsp;históricos presentes nos livros didáticos, caracterizando rico material introdutório aos&nbsp;nossos questionamentos.&nbsp;A história se passa no decorrer do dia 13 de maio de 1888, tendo a Turma da&nbsp;Mônica como espectadora das narrativas de José do Patrocínio, Castro Alves e Rui Barbosa,&nbsp;três dos mais célebres abolicionistas do período.&nbsp;





Figura 1 – A justificativa que anistia os europeus da escravidão imposta.
Fonte: SOUZA, M. Você Sabia? Turma da Mônica - Abolição dos Escravos. São Paulo:&nbsp;Ed. Globo, 2003, nº2.


Entre as principais críticas à abordagem em relação aos negros e à África nos livros&nbsp;didáticos nacionais está o fato de principiarem pela questão escravagista, levando o&nbsp;educando a um primeiro contato pejorativo e submisso da história africana. A figura 1&nbsp;retrata outra perspectiva elaborada no decorrer do século XX: “Pior ainda é o fato que&nbsp;negros vendem negros!”. Fundamentalmente, o termo “negro” é uma criação externa à&nbsp;África, pois não existia na região subsaariana (região africana em que os empreendimentos&nbsp;escravocratas ocorreram em maior escala), sendo intrínseco à relação com os povos&nbsp;europeus, asiáticos e ameríndios. O africano só se reconhece como negro nas relações&nbsp;constituídas com o que lhe é distinto. Considerar que toda a população negra se vê como&nbsp;uma única nação é ignorar toda a diversidade étnico-cultural do continente africano.&nbsp;Outra falha é entender a escravidão como um processo exclusivo, não ressaltando as&nbsp;inúmeras diferenças entre o que ocorreu na Grécia antiga, no Império Romano, na África,&nbsp;na América colonizada ou até mesmo no Brasil contemporâneo. O processo de dominação&nbsp;servil que existia na África, em que o cativo mantinha sua identidade e em que sua condição&nbsp;não era definida pela hereditariedade, não pode ser equiparado ao modelo escravista&nbsp;europeu, onde o negro era desprovido de direitos e identidade e seus descendentes nasciam&nbsp;sob as mesmas condições.&nbsp;



“Portanto, quando se afirma que na África já existia a instituição da escravidão,&nbsp;busca-se informar ideologicamente que o europeu não fez nada de errado, a não&nbsp;ser manter o africano na sua natureza. (...) A realidade escravista, edificada nas&nbsp;Américas e na Europa, transformou o cativo em escravizado. Nesta realidade, a&nbsp;ordem era de compra e venda, de destituição territorial, patrimonial, religiosa, do&nbsp;nome, do idioma, impondo a negação do seu ser, enquanto sujeito submetido à&nbsp;ordem escravista...” (FONSECA, 2008, p. 28).



Enquanto o primeiro modelo era estruturado em função da guerra e de dívidas, o&nbsp;segundo era justificado pela cor da pele, definindo todo e qualquer indivíduo de tez negra&nbsp;como potencial mercadoria, desprovida de humanidade.&nbsp;Na sequência da história em quadrinhos as mazelas enfrentadas pelos negros&nbsp;escravizados no Brasil são narradas em tópicos como transporte, comercialização, trabalho,&nbsp;punição e resistência, respectivamente.


Embora seja estruturada de maneira bastante didática para facilitar a compreensão&nbsp;infantil, elucidando questões de vocabulário e apontando algumas influências da cultura&nbsp;negra na sociedade brasileira, esta história em quadrinhos não almeja quebrar nenhum

estereótipo estabelecido nos livros didáticos. A resistência à escravidão se resume às&nbsp;tentativas de fuga e organização de quilombos, simplificando uma luta que seguia desde a&nbsp;sabotagem da produção de alguma fazenda, passando do banzo (estado de inapetência que&nbsp;poderia levá-los à morte), à prática do aborto, às emboscadas e rebeliões e até ao próprio&nbsp;suicídio. Esquece, ainda, as duas formas de resistência que se perpetuaram e ainda sofrem&nbsp;perseguição na sociedade brasileira: a capoeira e as religiões de matrizes africanas&nbsp;(umbanda e candomblé).

O penúltimo tópico a ser abordado trata das leis abolicionistas anteriores à Lei&nbsp;Áurea: Lei do Ventre Livre e Lei do Sexagenário, indicadas como um avanço rumo à&nbsp;abolição plena. A assinatura da Lei Eusébio de Queirós, em 1850, proibia o tráfico de&nbsp;africanos para o Brasil, no entanto, não havia grande preocupação com a fiscalização. Na&nbsp;realidade, esta lei foi consequência de pressões estrangeiras, sobretudo da Inglaterra, o que&nbsp;levou ao surgimento da expressão “para inglês ver”.





Figura 2 - Lei do Ventre Livre
Fonte: SOUZA, M. Você Sabia? Turma da Mônica - Abolição dos Escravos. São Paulo:&nbsp;Ed. Globo, 2003, nº2.


Além das pressões advindas da Inglaterra, principal influência sobre a economia&nbsp;brasileira, outros fatores fortaleceram as lutas abolicionistas nacionais, como a Guerra de&nbsp;Secessão dos Estados Unidos (1861-1865) que, com a consequente abolição, deixou o


Brasil como último país independente das Américas a manter a escravidão.&nbsp;A Lei do Ventre Livre, também chamada de Rio Branco, teve seus efeitos reduzidos,&nbsp;pois a forte oposição das elites do Centro-Sul do país, levou à sua flexibilização, definindo&nbsp;o recém-nascido como “ingênuo”, permanecendo sob a tutela do proprietário até os oito&nbsp;anos de idade. A partir desse momento, este podia optar entre receber uma indenização ou&nbsp;explorar o trabalho do escravo liberto até os 21 anos.






Figura 3 - A Lei do sexagenário foi tratada como piada
Fonte: SOUZA, M. Você Sabia? Turma da Mônica - Abolição dos Escravos. São Paulo: Ed. Globo,&nbsp;2003, nº2.


A Lei do Sexagenário, que libertava os escravos com mais de 65 anos, foi alvo de&nbsp;escárnio na imprensa brasileira, pois a expectativa de vida dos escravizados era muito&nbsp;inferior a essa idade. Apenas um número reduzido foi libertado por meio desta lei, mas&nbsp;raramente um escravo dessa idade estava em condições de trabalhar, configurando um gasto&nbsp;ao proprietário. Os que ainda eram ativos tinham de trabalhar por mais dois anos para&nbsp;indenizar o proprietário por sua perda. “A legislação abolicionista criada pelo governo&nbsp;imperial, portanto, era estéril na prática, representando apenas uma tentativa de aplacar o&nbsp;movimento abolicionista, particularmente forte na imprensa.” (VICENTINO e DORIGO,&nbsp;1997, p. 255).&nbsp;



O maior equívoco construído por este padrão histórico, representado pela história&nbsp;em quadrinhos em questão, é identificar a abolição como uma conquista externa às muitas&nbsp;formas de resistência empreendidas por mais de três séculos pelos escravos, configurando&nbsp;um presente da elite governante. Esse aspecto se torna evidente quando o dia 13 de maio é&nbsp;celebrado em todo o país como a data em que a Princesa Isabel libertou os escravos.





Figura 4 - A imagem da Princesa Isabel como libertadora dos escravos
Fonte: SOUZA, M. Você Sabia? Turma da Mônica - Abolição dos Escravos. São Paulo:&nbsp;Ed. Globo, 2003, nº2.


A assunção da Princesa Isabel como responsável pela emancipação do povo negro&nbsp;está diretamente relacionada ao mito do “fardo do homem branco”, teoria em voga no final&nbsp;do século XIX e utilizada pelas potências europeias para justificar sua campanha neocolonialista na África. Significava muito mais uma tentativa de se dissociar da imagem&nbsp;retrógrada que o movimento republicano atribuía à monarquia, do que um ato de “pena dos&nbsp;escravos”, como conclama a personagem Mônica.





Tal lei apenas completou o processo de libertação dos escravos, na&nbsp;medida em que a imigração européia (ampliando a porcentagem de&nbsp;trabalhadores livres no país), o fim do tráfico em 1850, as fugas de&nbsp;escravos e a simples expansão demográfica, mais intensa entre&nbsp;homens livres do que entre cativos, enfim, um conjunto de fatores&nbsp;ajudou a diminuir radicalmente a proporção de escravos no país,que atingia em 1888 no máximo 5% da população brasileira.(VICENTINO e DORIGO, 1997 p. 256).





A ausência de um projeto político social de integração dos escravos libertos à&nbsp;sociedade brasileira corrobora esta perspectiva, negligenciando-os à marginalidade, uma&nbsp;vez que, sem nenhuma assistência, preterido nos trabalhos remunerados e relegado às


periferias, o negro findava uma batalha no campo jurídico, mas permanecia na guerra por&nbsp;seus direitos que estava muito distante de um fim.




Figura 5 - O Egito dissociado do continente africano
Fonte: STRACZYNSHI, J. M. Superman: Terra um. Com ilustrações de: DAVIS, S.&nbsp;Barueri: Panini Books, 2012.


A figura 5 é um excerto da edição “Superman: Terra um”, em que o autor&nbsp;reimagina a origem do “maior super-herói de todos os tempos”. Nesta imagem encontramos&nbsp;duas questões bastante reproduzidas em nossa cultura e em nosso sistema educacional: a


dissociação do Egito como um país africano e o continente africano posto como uma&nbsp;unidade.

A presença estadunidense em nossa cultura é robusta, influenciando diretamente o&nbsp;imaginário coletivo, sobretudo com a produção cinematográfica, em que os “filmes&nbsp;catástrofe” alcançam grande bilheteria internacional. Nestes filmes, tal qual nesta página do&nbsp;quadrinho, é comum que se apresentem os impactos da catástrofe ao redor do mundo,&nbsp;escolhendo países específicos que simbolizam “os quatro cantos”, apresentando lugares&nbsp;icônicos destas nações. No segundo quadro da figura 5 temos as pirâmides do Egito e no&nbsp;quarto quadro a África, definida por dromedários, o que pode nos levar a crer que o&nbsp;monumento mais importante do continente africano é o Deserto do Saara, região de maior&nbsp;incidência desta espécie animal.

Historicamente o Egito é dissociado da África, pois é entendido como um dos&nbsp;berços da civilização ocidental, sobretudo após 1787, ao ser decifrada a Pedra de Roseta -&nbsp;um bloco com inscrições em hieróglifos egípcios e outras línguas antigas -, revelando que&nbsp;o conhecimento científico, religioso e filosófico da Grécia antiga se originou na nação&nbsp;africana.

Ao longo da história, as contribuições das diversas nações africanas&nbsp;para o desenvolvimento cultural, econômico, político, científico e&nbsp;tecnológico da humanidade são vastas e complexas, muito embora&nbsp;o reconhecimento desse fato seja prejudicado pela perspectiva&nbsp;preconceituosa que o Ocidente europeu norte-americano e sua área&nbsp;de influência cultural e científica nutram em relação ao continentepai.&nbsp;Essa cultura do norte da África tem sido extremamente&nbsp;importante para toda a humanidade até os dias de hoje,&nbsp;particularmente pelos conhecimentos que ainda revela.

(FONSECA, 2008, p.43)






O “fardo do homem branco”, a visão propagada pelos Estados imperialistas de que a&nbsp;África é um continente atrasado e dependente das nações evoluídas para o auxiliarem no&nbsp;processo civilizatório, é intrínseca à perspectiva primitiva que nos habituamos a atribuir à&nbsp;região Subsaariana.


Para contrastar com as obras já apresentadas selecionamos “O Quilombo Orum&nbsp;Aiê”3, de André Diniz, e “Orixás – do Orum ao Ayê”4, de Alex Mir, Caio Majado e Omar&nbsp;Viñole. Estas edições nacionais carregam no próprio título uma postura afirmativa no que

diz respeito à cultura afro-brasileira, pois Orum é a morada dos Orixás, as divindades das&nbsp;religiões de matrizes africanas, e Aiê (ou Ayê) é o mundo terreno onde nos encontramos. A&nbsp;ortografia é diversa, assim como as versões das histórias que compõem esse rico universo.&nbsp;





Figura 6 - a desmistificação da unidade cultural africana e do escravo passivo.
Fonte: DINIZ, A. O Quilombo Orum Aiê. São Paulo: Galera Record, 2010.


O trabalho de André Diniz vai narrar as desventuras do menino escravo Capivara em&nbsp;sua busca pelo idílico quilombo chamado Orum Aiê, onde supostamente não há guerras e&nbsp;todos convivem em paz com a natureza. O garoto se torna um fugitivo após o seu senhor ser&nbsp;assassinado durante a Revolta dos Malês, em 1835, tido como o maior levante escravo da&nbsp;história do Brasil.





A etnia Iorubá, um dos grupos de maior incidência no Nordeste, trouxe consigo&nbsp;diferentes religiões, dentre elas o islamismo, com escravos provenientes da região onde&nbsp;hoje se encontra o Sudão. O aspecto religioso da Revolta dos Malês (como eram chamados


os iorubás islâmicos na Bahia) é pouco enfatizado em nosso ensino, constituindo material&nbsp;ímpar para desconstruir a unidade cultural africana e o aspecto de naturalidade que se&nbsp;atribuía à condição de escravo do negro.

O autor percorre as ruas de Salvador com seu protagonista, o menino apelidado de&nbsp;Capivara, que aos poucos vai compreendendo que a situação de escravidão não torna todos&nbsp;os negros iguais. Escravos rebeldes, escravos de ganho, escravos libertos e toda uma gama&nbsp;de relações sociais surgem no decorrer da história em quadrinhos, revelando que o universo&nbsp;negro do século XIX não era tão simples quanto sugerem os livros didáticos.




Figura 7 – O que unia os Malês não era a condição de escravidão, era a fé islâmica.
Fonte: Fonte: DINIZ, A. O Quilombo Orum Aiê. São Paulo: Galera Record, 2010.


A visão utópica que o protagonista desenvolve sobre o quilombo que procura&nbsp;também será revista pelos diálogos promovidos no decorrer da obra. Os quilombos, como&nbsp;todo e qualquer agrupamento social, têm seus conflitos internos, suas questões políticas,&nbsp;que não devem ser desconsiderados para que eles possam ser tratados como paraísos. A&nbsp;realidade do Brasil colônia nunca se reduz a um binário absoluto, à dicotomia que pouco a&nbsp;pouco as ações afirmativas e a luta do movimento negro buscam desmistificar.





Figura 8 - A criação do mundo pelos Orixás
Fonte: MIR, A. Orixás – Do Orum ao Ayê. Com ilustrações de MAJADO, C. e VIÑOLE, O. São&nbsp;Paulo: Ed. Marco Zero, 2011.


Esta história em quadrinhos remete a uma dentre inúmeras histórias da origem do&nbsp;mundo, desde o surgimento das divindades africanas (o termo divindade não é aceito por&nbsp;todas as vertentes da cultura afro-brasileira) até a separação entre o Ayê (o mundo físico) e


o Orum (a morada dos Orixás). A obra é útil por se contrapor à perspectiva dicotômica&nbsp;cristã, que divide o mundo entre o bem e o mal, e, sobretudo, para minimizar os&nbsp;preconceitos que estão enraizados na sociedade brasileira. A invisibilidade das religiões de

matrizes africanas na sala de aula apenas contribui para a propagação destas convenções&nbsp;elaboradas sob uma ótica racista.




Os cultos afro-brasileiros, por serem religiões de transe, de&nbsp;sacrifício animal e de culto aos espíritos (portanto, distanciados do&nbsp;modelo oficial de religiosidade dominante em nossa sociedade),&nbsp;têm sido associados a certos estereótipos como “magia negra” (por&nbsp;apresentarem uma ética que não se baseia na visão dualista do bem&nbsp;e do mal estabelecida pelas religiões cristãs), superstições de gente&nbsp;ignorante, práticas diabólicas, etc. (SILVA, 2005, p. 13)





Há uma imensa dificuldade para resgatar a história dessas religiões (daí o fato de&nbsp;existirem diversas versões), por não possuírem livros sagrados (como a Bíblia ou o Corão) e&nbsp;por suas práticas doutrinárias e princípios serem transmitidos de forma oral. A mesma&nbsp;dificuldade imposta é também uma oportunidade de expor a ausência de uma história única,&nbsp;como o padrão eurocêntrico nos faz crer.


Os terreiros de Candomblé e os centros de Umbanda são o símbolo maior de&nbsp;resistência da cultura afro-brasileira, perpassando os séculos de proibição ao culto dos&nbsp;Orixás, sobrevivendo e se reconstruindo no sincretismo face ao catolicismo e às crenças&nbsp;indígenas. Ainda hoje, perseguidos e segregados, seus praticantes resistem.&nbsp;As questões abordadas nas histórias em quadrinhos analisadas podem ser&nbsp;encontradas em muitas outras edições disponíveis no mercado nacional. Entre os esforços

para efetivação da Lei 10.639/03 podemos citar a inclusão de histórias em quadrinhos como&nbsp;“O Quilombo Orum Aiê” nas listas anuais do PNBE (Programa Nacional da Biblioteca na&nbsp;Escola), indicando uma intencionalidade que vai além da simples aprovação da lei. Como&nbsp;apontada anteriormente, a distância entre a promulgação de uma lei e sua efetivação é&nbsp;enorme, não dependendo apenas de políticas públicas, pressões sociais ou manifestações&nbsp;isoladas, mas sim de um esforço conjunto que se faz necessário para reparar cinco séculos&nbsp;de opressão à população afro-brasileira.

REFERÊNCIAS

DINIZ, A. O Quilombo Orum Aiê. São Paulo: Galera Record, 2010.

FONSECA, D. J. História da África e Afro-Brasileira na Sala de Aula. In: Orientações&nbsp;Curriculares: expectativas de aprendizagem para educação étnico-racial na educação infantil, ensino&nbsp;fundamental e médio / Secretaria Municipal de Educação – São Paulo: SME / DOT, 2008.

MAGNOLI, D. Uma gota de sangue – História do pensamento racial. São Paulo: Contexto, 2009.

MIR, A. Orixás – Do Orum ao Ayê. Com ilustrações de MAJADO, C. e VIÑOLE, O. São Paulo:&nbsp;Ed. Marco Zero, 2011.

SILVA, V. G. Candomblé e umbanda: caminhos da devoção brasileira. 2ª Ed. São Paulo: Selo&nbsp;Negro, 2005.

SOUZA, M. Você Sabia? Turma da Mônica - Abolição dos Escravos. São Paulo: Ed. Globo,&nbsp;2003.

STRACZYNSHI, J. M. Superman: Terra um. Com ilustrações de: DAVIS, S. Barueri: Panini&nbsp;Books, 2012.

VICENTINO, C. e DORIGO, G. História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1997.