Entrevista com David Garland (punição e cultura do controle)
Autor: Rogério Rocha | Publicado: 2017-01-22T21:02:00-03:00



Reproduzo aqui uma entrevista concedida por David Garland,&nbsp; um dos mais destacados estudiosos dos fenômenos criminológicos na atualidade, ao site da Revista Com Ciência. Nela, além de outros temas, Garland trata de suas pesquisas sobre os sistemas punitivos e a cultura do controle.


                    
                


                    
David Garland

Um dos mais 
aclamados sociólogos a tratar do tema punição comenta sobre seus amplos 
sentidos e efeitos, e aborda a emergência da cultura do controle.

Por Cristina Caldas e Marta Kanashiro


                        



“Uma
 sociedade precisa refletir não somente a respeito de como os indivíduos
 devem ser punidos, mas sim sobre questões mais amplas, como a política 
penal afeta comunidades, opiniões políticas, economia e cultura da 
sociedade de maneira geral”, defende David Garland da Universidade de 
Nova Iorque. Formado em direito na Inglaterra, Garland achava a área 
entediante e ingrata até assistir as aulas sobre criminologia, 
sociologia da lei e penalogia. Cada vez mais atraído pelas ciências 
sociais, mas também pelas justiças e injustiças no sistema judiciário 
criminal, Garland foi abandonando a idéia de ser advogado ou juiz, para 
perseguir os estudos criminológicos. Conhecido por sua abordagem 
sociológica nos estudos de controle do crime e punição, assim como por 
seu trabalho sobre a história das idéias criminológicas, publicou 
inúmeros artigos na área e cerca de 10 livros, dentre eles os conhecidos
 Punishment and Modern Society: A Study in Social Theory, Punishment and Welfare: The History of Penal Strategies e The Culture of Control.
 Segundo o sociólogo, seu interesse atual em pesquisa é tentar explicar o
 motivo pelo qual a pena de morte persiste nos Estados Unidos, e de 
maneira tão peculiar. Nesta entrevista à ComCiência, concedida 
pessoalmente em seu escritório em Nova Iorque, Garland fala sobre os 
temas abordados em seus livros.



ComCiência: Punishment and modern society: a study in social theory leva
 o leitor a compreender os múltiplos efeitos e sentidos da punição. Qual
 a principal mudança de perspectiva que a obra propõe? Garland: Geralmente
 entendemos punição como uma maneira de responder a um indivíduo 
criminoso – como um castigo por sua agressão, e esperamos que ela reduza
 o crime, faça justiça e anuncie que esse tipo de comportamento é 
errado. O meu argumento é que a punição tem efeitos sociais mais amplos 
que não estão confinados à punição ou controle de indivíduos. Há usos 
políticos óbvios da punição, que operam na arena política. Por exemplo, a
 promessa de punições severas é usada para distinguir um candidato que 
defende políticas muito duras de combate ao crime de um candidato com 
políticas mais amenas. Assim, a decisão sobre como punir ou que tipo de 
lei penal introduzir podem ser maneiras simbólicas de marcar um bloco 
político inteiro de valores e opiniões. Hoje nos EUA, um número maciço 
de indivíduos está preso e a uma taxa muito mais alta do que em outras 
democracias liberais. O fato é que o encarceramento de 2,3 milhões de 
pessoas tem implicações econômicas importantes. Significa, por exemplo, 
que a taxa de 4% de desempregados nos EUA, anunciada pelo governo, pode 
chegar ao quadro real de 6% se forem incluídos os que poderiam estar 
trabalhando - uma adição de 2% de desempregados escondidos atrás das 
grades. Ou seja, a prisão funciona para regular o mercado de trabalho e 
disfarçar desempregados.



A
 prisão nos EUA é orientada muito diretamente para um grupo demográfico 
específico: homens jovens negros. Detenção se tornou agora um padrão no 
curso da vida de homens jovens negros que não completaram o ensino 
médio. Ir para a prisão é, para esse grupo, um fato normal da vida. Para
 eles é mais provável ir para a cadeia do que casar, prestar serviço 
militar ou ir para a faculdade. Além disso, ser preso significa, por um 
lado, a redução das chances de conseguir emprego e de formar uma família
 e, de outro, o aumento das possibilidades de ter filhos criminosos, 
caso os tenha. Ou seja, a prisão torna-se a base para gerar 
desigualdades. Assim, ela tem efeitos econômicos e sociais que vão além 
do controle do crime e de criminosos individuais. Portanto, uma 
sociedade precisa refletir não somente a respeito da questão menor de 
como os indivíduos devem ser punidos, mas sobre questões mais amplas, 
como a política penal afeta comunidades, opiniões políticas, economia e 
cultura da sociedade de maneira geral.



ComCiência: Em sua opinião, é possível pensar em formas efetivas de punição? Garland: Sim.
 Primeiro, é necessário haver sanções penais para agressões criminais. 
Se as pessoas aprendem a agredir com impunidade, isso é um convite para o
 caos e maus comportamentos. Mas qualquer efeito intimidador da punição 
usualmente acontece porque os criminosos acreditam que serão pegos, e 
não porque receberão uma sentença longa e terrível. Certeza é mais 
importante que severidade, esse é o primeiro ponto. Além disso, sabemos 
que de todos os inúmeros crimes que acontecem em uma sociedade, apenas 
algo em torno de 1% resulta em condenação pela corte e mandado de 
prisão. Há uma discrepância marcante entre as agressões ocorridas, os 
crimes divulgados para o público, os criminosos que são presos, 
condenados e punidos. Há um imenso mecanismo de filtragem. Muitos crimes
 não são notados, nem relatados. A maioria dos criminosos não é pego, ao
 menos não na primeira vez. Mesmo os que são presos, não necessariamente
 são condenados e sentenciados. Isso significa que se a resposta 
principal ao crime é a punição de criminosos descobertos e condenados, 
então é perdido 99% dos comportamentos visados. Sendo assim, ninguém 
deve esperar punição como
 bom fundamento para o controle do crime. Não se pode descartar 
punições, nem permitir que um agressor permaneça impune, mas não se deve
 esperar que a punição seja muito efetiva no esforço global de controlar
 o crime. Ao invés disso, deve-se enfatizar dois mecanismos bem 
distintos, ambos não punitivos. Um é a tendência atual de padrões 
normais de socialização. Em geral, evitamos cometer crimes não pelo medo
 de sermos descobertos, mas porque achamos que tais atos são errados. 
Além disso, não colocaríamos em risco nossos valores pessoais e senso de
 integridade, ou o amor e respeito de nossa família e amigos (sem dizer 
de nossos empregadores), caindo em tentações de fazer coisas ofensivas e
 criminosas. Isso porque nossa socialização foi efetiva. É também por 
conta da família a qual pertencemos, da educação que tivemos, dos 
trabalhos que fazemos, das possibilidades que temos, da reputação que 
cultivamos. São esses nossos controles mais importantes, não o medo da 
punição. É o medo de perder status social e respeito próprio. Se uma 
sociedade quer prevenir o crime, deve reforçar os mecanismos normais de 
socialização, garantir que famílias, empregos e educação sejam políticas
 fortalecidas. A outra abordagem não penal, é a prevenção. Também 
podemos prevenir crimes, nos concentrando nas situações em que ocorrem, 
garantindo que as ruas sejam bem iluminadas durante a noite, que carros 
sejam difíceis de roubar, ensinando vítimas como
 evitar se tornarem vítimas. Prevenção por meio de socialização é a 
melhor prevenção ao crime, e prevenção por meio de controles 
situacionais também é importante. Ambos são controles não punitivos que 
não produzem os efeitos colaterais negativos da punição.



ComCiência: Nesse contexto, como se dá a transição do Penal Welfarism e a emergência da cultura do controle? Garland: O argumento de The culture of control
 é que em grande parte do século XX e certamente até o começo dos anos 
1970, a posição ortodoxa na justiça criminal era a de que cortes 
judiciais, prisões, condicionais e todo o sistema da justiça criminal 
deveria visar à reabilitação ou correção de indivíduos que chegaram a 
essas instituições. A idéia era basicamente essa, para muitos 
criminosos, especialmente os novos, o problema era que eles vinham de 
setores da sociedade com pouca educação, menos socializados e com baixa 
taxa de emprego. Ao invés de considerá-los inteiramente responsáveis, o 
sistema de justiça criminal deveria tratá-los provendo recursos de 
bem-estar social que solucionassem os problemas. A idéia era que você 
deveria dar educação aos criminosos que tinham saído da escola, 
provê-los de treinamento e capacitação profissional, ajudar a 
reintegrá-los às forças de trabalho. Em outras palavras, ao invés de 
simplesmente punir, procurava-se resolver os problemas de base que 
levaram ao crime. Isso não se aplicava a todos os criminosos, nem 
tampouco aos crimes bárbaros ou aos reincidentes, mas especialmente 
àqueles jovens, primários, pessoas com problemas mentais ou usuários de 
drogas. Essa atitude foi amplamente desacreditada a partir dos anos 1970
 por diversos motivos. Um deles foi a percepção de que o crime estava 
crescendo, o que realmente estava ocorrendo. Poderiam afirmar que a 
reabilitação estava falhando, que faltava o esforço necessário, 
inclusive para atingir os criminosos cedo o suficiente, ou que recursos 
deveriam ser gastos corretamente. Poderiam ter privilegiado a prevenção e
 focalizado menos tratamentos posteriores. Mas ao invés disso a resposta
 foi tipicamente “vamos abandonar a reabilitação e mudar para mais 
punição e mais controle”. Uma razão para essa importante mudança foi 
além dos especialistas em justiça criminal e suas opiniões. Nos EUA, por
 exemplo, houve um movimento contra as políticas de bem-estar social e 
contra o sucesso do movimento dos direitos civis – um movimento que 
reduziu o “privilégio branco” da classe trabalhadora do sul. Além disso,
 a crise econômica dos anos 1970 foi resolvida, em grande parte, 
exigindo que o pobre carregasse o ônus do desemprego e da redução dos 
bens sociais. Os EUA começaram a abandonar o projeto de inclusão e 
passaram a confiar em mecanismos de exclusão. Isso levou ao abandono do 
projeto de bem-estar social que foi substituído pelo gerenciamento de 
risco, controle próximo e punição retributiva severa.



ComCiência: Então não estava perfeitamente claro se a reabilitação estava funcionando ou não... Garland: Quando
 uma determinada política pública não funciona há duas possibilidades. 
Uma é que há um problema de implementação e outra é que há um problema 
na teoria. Um problema na implementação significa que o programa não 
está funcionando muito bem porque há problemas na seleção dos criminosos
 a serem tratados, na natureza de um tipo particular de tratamento, os 
recursos utilizados, o treinamento dos profissionais envolvidos, ou 
qualquer outro – algo na operacionalização do programa está inadequado. E
 é evidente que havia grandes problemas na implementação de programas de
 reabilitação. A resposta política foi: “nossa teoria está errada, nós 
não deveríamos nunca tentar reabilitar, fornecer bem-estar social ou 
melhorar a reforma, nós devemos simplesmente retornar para punição”. A 
mesma história foi contada sobre o Estado de Bem-Estar Social nesse 
país. O argumento foi que fornecer seguro desemprego, assistência aos 
pais-solteiros, benefícios extensivos para desempregados, faria com que 
todos parassem de trabalhar com dedicação e se tornassem preguiçosos e 
dependentes do Estado. Mas se observarmos países que têm políticas 
sociais robustas, como
 Suécia, Alemanha e Holanda, não notamos esses problemas maiores. Então a
 minha percepção é que havia problemas reais com a reabilitação – e que 
as nossas expectativas estavam sempre muito altas. Poderia ter sido 
continuado o princípio geral e desenvolvida uma melhor implementação.



ComCiência: Como a modernidade tardia articula-se com a questão da punição? Garland: O
 principal fato social em todas as nações ocidentais na segunda metade 
do século XX, particularmente entre 1960 e 1980, é o crescimento 
acentuado das taxas de crimes (violência, roubos de bens, desordem 
pública, uso ilegal de drogas etc). Realmente, por um longo período, 
criminologistas modernos, a polícia, os governos e o público continuaram
 assumindo que os crimes sempre continuariam aumentando. Alguns dos 
motivos pelos quais aumentaram estão relacionados com desenvolvimentos 
progressivos que ocorreram nessas sociedades, que nesse período, também 
se tornaram mais abastadas e consumistas. As mercadorias produzidas pela
 produção em massa
 significaram que repentinamente havia muito mais itens domésticos 
pessoais na classe média, ou mesmo na classe trabalhadora, que valiam a 
pena ser roubados. A maior categoria de crimes de propriedades na 
segunda metade do século XX é de roubo de carros e de roubos usando 
carros. Isso não ocorria na primeira metade do século. Riquezas e 
mercadorias estão produzindo roubos. Na mesma linha, a relativa 
emancipação das mulheres, sua educação e entrada na força de trabalho 
significou que havia inúmeras casas vazias durante o dia e mais 
vulneráveis ao arrombamento. Os lares tornam-se menos supervisionados e 
abrigando mais bens e mercadorias. Em terceiro lugar, durante o mesmo 
período, surgiu uma nova demografia chamada adolescentes. O que eu quero
 dizer é que as pessoas que antes começavam a trabalhar e formavam 
famílias ainda jovens agora ficam na escola. Esses adolescentes são 
relativamente maduros, mas ainda continuam na escola sem 
responsabilidades, sem trabalho, sem ter que prover uma família. 
Ademais, eles se tornaram cada vez mais móveis. Nos EUA eles têm carros e
 habilidade para se locomover, mas são pouco supervisionados. Mais 
oportunidade, mais indivíduos em risco, menos supervisão, essa é a 
receita para o crime. O que aconteceu nos anos 1980, e que surgiu nos 
anos 1970, é essa percepção de uma sociedade com alto nível de 
criminalidade, uma sociedade na qual era provável que não apenas os 
pobres poderiam sofrer crimes, mas qualquer um começaria a ser vítima de
 crimes. A casa de qualquer pessoa poderia ser arrombada, o carro de 
qualquer um poderia ser roubado. Todos poderiam ver pichações e 
vandalismos nas ruas. Isso fez com que as pessoas se tornassem muito 
mais conscientes do crime do que antes. Essa nova consciência coletiva 
teve dois efeitos. As pessoas se tornaram mais punitivas e intolerantes 
com relação à agressores, portanto um distanciamento do Estado de 
Bem-Estar. Pessoas da classe média poderiam acreditar em reabilitação de
 criminosos quando não eram atingidas pelo crime, mas uma vez vitimadas,
 tornaram-se menos tolerantes. O segundo ponto é que as pessoas 
começaram a se tornar mais expostas a rotinas de prevenção e fuga do 
crime. Começaram a se mudar para os subúrbios, a trancar seus carros, a 
estacionar carros fora das ruas (em garagens), a instalar alarmes nas 
casas – em resumo, começaram a fazer ajustes em suas vidas diárias para 
minimizar sua vulnerabilidade. Também passaram a apoiar o policiamento e
 tornaram-se parceiras da polícia. Nos anos 1980, os crimes em 
propriedades decrescem. Nos anos 1990, caem os crimes violentos. Em 
grande parte isso aconteceu porque nossas sociedades aprenderam que as 
liberdades, riquezas e mobilidade da modernidade tardia vêm com um 
preço. O preço é o risco do crime e da incivilidade. Começamos a reagir a
 isso de uma maneira expressiva, excessivamente restritiva, punindo 
todos que se envolvem em confusões e, algumas vezes, de uma maneira mais
 racional, colocando em prática atitudes preventivas. Freqüentemente 
somos super-protetores. Hoje em dia, os pais quase sempre transportam 
suas crianças para a escola, enquanto antes elas caminhavam ou pegavam o
 metrô sozinhas. Várias atitudes ajudaram a reduzir altas taxas de crime
 nas sociedades modernas, mas ao mesmo tempo, nos tornaram mais 
conscientes sobre o crime e mais orientadas pelo controle. As liberdades
 dos anos 1960 têm sido obscurecidas pela cultura do controle dos anos 
1990.



ComCiência: É comum a 
imprensa no Brasil destacar a impunidade de crimes, em especial, dos 
conhecidos como “crimes de colarinho branco”. A impunidade nesses casos 
aumenta a criminalidade de uma forma geral? Garland: Isso
 é difícil saber. No entanto, a impunidade tem uma conseqüência que é a 
de reduzir o apoio público ao sistema. Essa prática transmite uma 
mensagem de injustiças políticas e desigualdades que são perpetuadas 
pela imposição da lei e pelo sistema de justiça criminal. Em outras 
palavras, se o governo concentra toda a sua atenção repressiva e 
punitiva nos pobres, negros, ou minorias de diversos tipos, e ignora os 
crimes corporativos, dos poderosos, entre outros, envia de fato uma 
mensagem muito forte: a de que o Estado não é para o conjunto, mas um 
Estado de classe, em que lei e ordem são na realidade políticas de 
classe. O segundo ponto é que muitos dos crimes de colarinho branco são 
muito mais danosos e caros do que os crimes de propriedade.



ComCiência: Qual sua 
avaliação das pesquisas sobre sociologia da punição nos últimos anos? Em
 que medida essa produção tem influenciado a consolidação de políticas 
públicas na área? Garland: Vou
 fazer uma distinção entre criminologia e pesquisas sociológicas. 
Durante muito tempo, sociólogos tiveram a tendência de ignorar crime e 
punição e deixar essa pesquisa para criminologistas que eram mais 
politicamente orientados, peritos da justiça criminal. Assim, por muitos
 anos, os departamentos de sociologia, mesmo nas melhores instituições 
de pesquisa, não focalizaram questões de crime e punição. Isso mudou nos
 últimos 10 anos, pelas seguintes razões: prisão em massa,
 pena de morte, sentenciamentos severos e políticas de lei-e-ordem têm 
se tornado parte proeminente da vida nos EUA. Tanto organizações civis, como
 os sociólogos tiveram que prestar atenção. Na década de 1960, o governo
 norte-americano decidiu que seria uma boa idéia treinar mais oficiais 
de polícia, gastando dessa forma uma grande quantidade de dinheiro na 
formação na área de justiça criminal. Isso se tornou uma obrigação 
educacional ampla, mas com baixo status. Faculdades comunitárias ou 
universidades com baixo status tornaram-se locais onde se estudava 
criminologia e justiça criminal. Assim, os departamentos de sociologia 
começaram a entender essa como
 sendo uma área que eles deixariam para criminologistas empíricos. Mais 
recentemente, uma percepção sociológica muito básica tem sido 
recuperada, que a maneira pela qual uma sociedade pune é, em diferentes 
pontos de vista, expressão das solidariedades básicas ou das divisões 
básicas daquela sociedade. Aprende-se muito, eu acredito, especialmente 
em um lugar como os EUA, estudando o sistema penal, observando como e quem é punido, e como diferentes regiões do país enxergam a punição.

O
 impacto da pesquisa criminológica nas políticas governamentais diminuiu
 no final do século XX. Após os anos 1970, crime e punição tornaram-se 
politizados, especialmente nos anos 80 e 90. Quanto maior o grau de 
politização, menor a influência de pesquisadores, achados de pesquisa e 
opiniões profissionais. Os políticos não se importaram em saber o que 
funciona bem ou quais são os melhores usos dos recursos penais. Ao 
contrário, querem saber o que o público quer e como
 ganhar benefícios políticos atendendo às aspirações públicas. Eu diria 
que a influência de pesquisa em políticas públicas tem sido próxima a 
zero nos últimos 30 anos. O motor da política penal e criminal tem sido 
uma batalha entre políticos, cada um querendo ser mais punitivo que o 
outro. Competem prometendo segurança pública e punição severa. A idéia 
não é mais a de um sistema penal baseado em evidências, custo-eficiente,
 racionalmente diferenciado; mas garantir que o criminoso não tenha 
chance de agredir de novo.



ComCiência: Nesse sentido, a percepção pública da punição é uma ferramenta importante…Garland: Sim,
 mas as questões colocadas ao público nas pesquisas de opinião são 
geralmente superficiais. Uma questão padrão perguntada todos os anos nos
 EUA, desde de 1930, é se o público apóia a pena de morte. 65% das 
pessoas freqüentemente dizem que sim, “nós somos a favor da pena de 
morte”. Em meados de 1990 a taxa era em torno de 85%. No entanto, se 
você pergunta “você apóia a pena de morte em vez de prisão perpétua sem 
liberdade condicional mais restituição às famílias das vítimas”, o apoio
 à pena de morte cai bruscamente. Portanto, é preciso ter em mente que 
as enquetes de opinião pública que guiam as manchetes (e política) são 
em sua maioria muito superficiais e não informadas.



ComCiência: Qual é o seu interesse atual de pesquisa? Garland: O
 trabalho que estou fazendo no momento é o trabalho que qualquer 
sociólogo da punição vindo para os EUA pela primeira vez teria que 
inevitavelmente responsabilizar-se por fazer, que é explicar o motivo 
pelo qual a pena de morte nesse país persiste, e porque persiste de 
maneira tão peculiar. Ao invés de tratar a pena de morte como questão 
legal ou moral, ou uma questão política, estou abordando a pena de morte
 como um fato social estranho que um antropólogo procura entender e 
explicar.&nbsp;



Fonte: Site da Revista Com Ciência - Revista Eletrônica de Jornalismo Científico