Breves: no maior município do Marajó, verbas federais não garantem melhorias na educação
Autor: ronaldo de deus machado | Publicado: 2017-05-31T17:11:00-07:00

MPF recebeu den&#250;ncias de 60 obras em escolas p&#250;blicas inacabadas enquanto alunos deixam de frequentar aulas por falta de transporte escolar
Breves: no maior munic&#237;pio do Maraj&#243;, verbas federais n&#227;o garantem melhorias na educa&#231;&#227;o
Falta de transporte e merenda escolar esvazia salas de aula em Breves (foto: Helena Palmquist/MPF)
Moradores ribeirinhos e urbanos do munic&#237;pio de Breves, o maior da ilha do Maraj&#243;, com 90 mil habitantes, n&#227;o est&#227;o conseguindo enviar as crian&#231;as e adolescentes para as escolas, por falta de transporte escolar. A den&#250;ncia foi uma das v&#225;rias recebidas pelo Minist&#233;rio P&#250;blico Federal (MPF) em visita feita &#224; cidade no &#250;ltimo dia 29 de maio.
Segundo as den&#250;ncias da popula&#231;&#227;o, o transporte nas &#225;reas ribeirinhas paralisa por falta de combust&#237;vel e de pagamento aos pilotos das embarca&#231;&#245;es. Na cidade, as crian&#231;as perdem aula por falta de combust&#237;vel e de &#244;nibus escolares suficientes. Ao mesmo tempo, o MPF recebeu informa&#231;&#245;es de 60 obras em escolas que n&#227;o foram conclu&#237;das e da falta de distribui&#231;&#227;o de livros did&#225;ticos.
Os problemas no sistema de educa&#231;&#227;o ocorrem apesar do aporte de verbas federais. Al&#233;m das obras em escolas, financiadas pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educa&#231;&#227;o (FNDE), cinco creches, dez quadras poliesportivas, dez unidades b&#225;sicas de sa&#250;de e uma unidade de sa&#250;de flutuante foram contabilizadas como obras n&#227;o executadas.
&#8220;Estamos percebendo que a execu&#231;&#227;o de conv&#234;nios e repasses feitos pelo governo federal &#233; um problema recorrente nos munic&#237;pios do Maraj&#243;&#8221;, explica o Procurador Regional dos Direitos do Cidad&#227;o (PRDC), Felipe Moura Palha. &#8220;H&#225; repasses mas n&#227;o h&#225; efetividade social&#8221;, conclui. Todas as den&#250;ncias recebidas durante as visitas aos munic&#237;pios do Maraj&#243; ser&#227;o objeto de investiga&#231;&#227;o pelo MPF.
Obras de um terminal hidrovi&#225;rio, o asfaltamento das ruas da cidade e a reforma do est&#225;dio municipal tamb&#233;m est&#227;o inacabadas. O prefeito Antonio Augusto Brasil da Silva recebeu duas recomenda&#231;&#245;es do MPF, para regularizar alimenta&#231;&#227;o e transporte escolar com urg&#234;ncia, e 18 pedidos de esclarecimentos sobre as reclama&#231;&#245;es feitas pela popula&#231;&#227;o de Breves.
Hospital - A despeito dos problemas, entre os munic&#237;pios do Maraj&#243; Breves &#233; o que conta com a melhor estrutura de sa&#250;de e educa&#231;&#227;o. O &#250;nico hospital de m&#233;dia e alta complexidade de todo o arquip&#233;lago fica na cidade, o Hospital Regional de Breves. E o Hospital Municipal, que atua na aten&#231;&#227;o b&#225;sica e na baixa complexidade, tem condi&#231;&#245;es melhores do que o cen&#225;rio encontrado pelo MPF nas outras cidades visitadas at&#233; agora (Soure, Salvaterra, Muan&#225; e Curralinho).
Mesmo assim, car&#234;ncias na &#225;rea da sa&#250;de se repetem em toda regi&#227;o, inclusive em Breves: a estrutura do hospital precisa de uma reforma, a rede el&#233;trica prec&#225;ria coloca em risco os equipamentos hospitalares e o fluxo de fornecimento de medicamentos e insumos n&#227;o &#233; suficiente para a demanda.
Itiner&#226;ncia Fluvial - A itiner&#226;ncia fluvial cooperativa da Amaz&#244;nia re&#250;ne a Justi&#231;a Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), MPF, Defensoria P&#250;blica do Estado do Par&#225; (DPE), Minist&#233;rio P&#250;blico do Estado do Par&#225; (MPE), Tribunal de Justi&#231;a do Estado do Par&#225; (TJE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Marinha do Brasil, todos reunidos no Navio Auxiliar Par&#225;, um catamar&#227; que est&#225; percorrendo os munic&#237;pios do Maraj&#243; desde o dia 22 de maio, oferecendo servi&#231;os jur&#237;dicos, previdenci&#225;rios e atendimento m&#233;dico e odontol&#243;gico. O MPF participa verificando a situa&#231;&#227;o dos servi&#231;os p&#250;blicos nas cidades e &#225;reas ribeirinhas, bem como recebendo den&#250;ncias dos moradores. A itiner&#226;ncia continua at&#233; o dia 3 de junho.
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