O Brasil vai virar um País de  trabalhadores terceirizados’
Autor: Alex Conselheiro | Publicado: 2013-08-12T04:23:00-07:00



Entrevista do Presidente da Contraf-CUT ao jornal O Estado de S. Paulo





Para Carlos Cordeiro, presidente&nbsp;da Confederação Nacional dos&nbsp;Trabalhadores do Ramo Financeiro&nbsp;

(Contraf-CUT), a proposta de&nbsp;regulamentação da terceirização&nbsp;representa uma ameaça a todos os&nbsp;

trabalhadores contratados de forma&nbsp;tradicional no Brasil.











O que o sr. acha do projeto que&nbsp;regulariza a terceirização?





É perigosíssimo. Representa um&nbsp;retrocesso na questão do trabalho no&nbsp;Brasil. Acaba, por exemplo, com o&nbsp;

conceito de atividade-fim e atividade meio e coloca no lugar o conceito de&nbsp;especialização. Hoje, nas agências&nbsp;bancarias, são terceirizados apenas&nbsp;o pessoal da limpeza e os vigilantes.&nbsp;

Essa proposta amplia de forma&nbsp;ilimitada as possibilidades para que&nbsp;as empresas possam terceirizar toda&nbsp;

a sua produção, desde que a empresa&nbsp;prestadora de serviços se defina&nbsp;como especializada. Um terceirizado&nbsp;poderá fazer o serviço de caixa, de&nbsp;atendente ou gerente de banco sem&nbsp;receber nem o piso da categoria.&nbsp;

Corremos o risco de todos os&nbsp;trabalhadores serem substituídos por&nbsp;essa modalidade de trabalho eventual&nbsp;

e temporário, como prestadores de&nbsp;serviço. Não teremos mais bancários,&nbsp;nem metalúrgicos ou químicos.&nbsp;

Seremos um país de terceirizados.



Como ficam os correspondentes&nbsp;bancários?



Os bancos convenceram&nbsp;os parlamentares a deixar o&nbsp;correspondente bancário fora da&nbsp;regra de especialização. A padaria&nbsp;é especializada em fazer pão, a&nbsp;farmácia, em vender remédios, e&nbsp;a lotérica, em jogos de azar. Então,&nbsp;como esses três vão poder prestar um&nbsp;serviço bancário? Esse projeto é&nbsp;para o setor privado e para o&nbsp;setor público, o que representa o fim&nbsp;dos concursos públicos dos bancos&nbsp;estatais.



Faz sentido para os trabalhadores&nbsp;do setor privado?



O projeto regulariza a&nbsp;subcontratação, ou seja, a&nbsp;quarteirização. E quem contrata&nbsp;o prestador de serviços não tem&nbsp;responsabilidade. Hoje, o empregado&nbsp;pode processar a empresa contratante&nbsp;se a contratada não recolheu o&nbsp;FGTS, INSS ou salário. Nesse novo&nbsp;projeto, só pode processar a empresa&nbsp;prestadora de serviços, o que é um&nbsp;retrocesso. Os terceirizados não vão&nbsp;ganhar absolutamente nada com&nbsp;isso. É ruim para quem é terceirizado&nbsp;e abre precedente para os demais&nbsp;trabalhadores, já que qualquer&nbsp;atividade poderá ser terceirizada.



Nessa disputa, o governo está em&nbsp;cima do muro?



O governo precisa pressionar a&nbsp;sua base parlamentar para derrubar&nbsp;esse projeto. Os trabalhadores&nbsp;

elegeram este governo para defender&nbsp;e ampliar as suas conquistas. O&nbsp;governo estabeleceu uma mesa de&nbsp;

negociação quadripartite (formada&nbsp;por representantes das empresas,&nbsp;centrais sindicais, parlamento e do&nbsp;

próprio governo), mas eu continuo&nbsp;achando que governo é igual feijão,&nbsp;só na pressão.



Fonte: O Estado de S. Paulo



CUT prepara vigília para o dia 13, em Brasília,&nbsp;contra PL 4330 da terceirização





A CUT promoverá na próxima&nbsp;terça-feira, dia 13 de agosto, uma&nbsp;vigília no Congresso Nacional para&nbsp;

pressionar os parlamentares a&nbsp;votarem contra o Projeto de Lei (PL)&nbsp;4330/2004.

Milhares de cutistas chegarão à&nbsp;capital federal na véspera da data&nbsp;prevista para a votação do texto.&nbsp;

O PL que precariza ainda mais&nbsp;as condições dos trabalhadores&nbsp;terceirizados, deve ser colocado em&nbsp;



pauta na Comissão de Constituição,&nbsp;Justiça e Cidadania (CCJC) no dia 14.
De autoria do deputado federal&nbsp;Sandro Mabel (PMDB-GO), o&nbsp;projeto já recebeu aval do relator do&nbsp;
texto na CCJC, o também deputado&nbsp;Arthur Maia (PMDB-BA).

Negociação travada

– Representantes dos empresários,&nbsp;do Congresso e do governo federal,&nbsp;discutem a questão em uma mesa de&nbsp;negociação criada no início de julho&nbsp;por pressão da CUT.
No último dia 5, os trabalhadores&nbsp;cobraram um tempo maior para&nbsp;debater o texto, mas os demais&nbsp;
integrantes da mesa fecharam&nbsp;posição de votar a projeto no dia 14,&nbsp;após aquela que deve ser a última&nbsp;
rodada de negociação, marcada para&nbsp;a próxima segunda (12).
Diante dessa posição, os&nbsp;trabalhadores acamparão na frente do&nbsp;Congresso no dia 13, onde passarão&nbsp;
a noite para protestar e cobrar que os&nbsp;parlamentares se posicionem contra&nbsp;o PL.

CUT quer ampliar o diálogo&nbsp;

– Para o presidente da CUT,&nbsp;Vagner Freitas, além de pressionar&nbsp;pela continuidade do debate na mesa,&nbsp;
as centrais sindicais devem engrossar&nbsp;a mobilização para mostrar aos&nbsp;parlamentares que serão cobrados,&nbsp;
caso votem pela precarização.
“A CUT permanecerá na mesa&nbsp;de negociação para tentar construir&nbsp;um acordo capaz de regulamentar&nbsp;
a terceirização, de forma que não&nbsp;seja sinônimo de precarização,&nbsp;rebaixamento de direitos, de salários&nbsp;
e enfraquecimento da representação&nbsp;sindical. Mas também faremos o&nbsp;enfrentamento colocando nossos&nbsp;
militantes em Brasília para impedir&nbsp;que um relatório com uma série&nbsp;de ataques aos trabalhadores seja&nbsp;
votado e aprovado”, disse.

Terceirização geral&nbsp;



– Para a Central, o principal&nbsp;problema é o fato de o projeto não&nbsp;traçar limites e admitir a terceirização&nbsp;em quaisquer atividades. Inclusive,&nbsp;admitindo a quarteirização, situação&nbsp;em que a terceirizada contrata outra&nbsp;empresa para exercer o trabalho para&nbsp;o qual foi contratada.
Secretário-geral da CUT,&nbsp;Sérgio Nobre, critica o desejo&nbsp;de empresários, parlamentares e&nbsp;governo em encerrar a conversa&nbsp;numa situação em que muitos pontos&nbsp;ainda estão em aberto e cobra que&nbsp;os parlamentares, caso não exista&nbsp;consenso, cumpram a função para a&nbsp;qual foram eleitos.
“Da maneira como está, o projeto&nbsp;traz a desorganização sindical, a&nbsp;redução de salário dos trabalhadores,&nbsp;
a retirada de conquistas sociais e&nbsp;isso não aceitamos. Vamos apostar&nbsp;sempre na negociação, por isso&nbsp;
continuaremos o debate na próxima&nbsp;segunda, mas temos que aprofundar&nbsp;a mobilização dos nossos ramos e&nbsp;
estaduais para que lembrem aos&nbsp;deputados que foram eleitos para&nbsp;representar o povo brasileiro. Se&nbsp;forem coerentes, vão atender a&nbsp;voz dos manifestantes, até porque&nbsp;ainda há espaço para negociação”,&nbsp;defendeu.
Secretária de Relações do Trabalho&nbsp;da CUT, Maria das Graças Costa,&nbsp;citou que a mesa quadripartite é uma&nbsp;conquista, mas também criticou a&nbsp;forma acelerada como discutiu o PL.
“Não podemos esquecer que,&nbsp;se não fosse nossa luta para definir&nbsp;esse espaço de negociação, o texto já&nbsp;
teria sido votado em julho, conforme&nbsp;estava inicialmente agendado. Por&nbsp;outro lado, mesmo com o Gilberto&nbsp;
Carvalho (ministro da Secretaria Geral da Presidência da República)&nbsp;dizendo nas primeiras reuniões que&nbsp;
deveríamos ter o tempo necessário&nbsp;para acordar uma proposta, os&nbsp;trabalhadores estiveram com a faca&nbsp;
no pescoço de todos os lados durante&nbsp;todo o período”, criticou.

Realidade dos terceirizados&nbsp;

– De acordo com um estudo de&nbsp;2011 da CUT e do Departamento&nbsp;Intersindical de Estatísticas e&nbsp;Estudos Socioeconômicos (Dieese),&nbsp;o trabalhador terceirizado fica 2,6&nbsp;anos a menos no emprego, tem&nbsp;uma jornada de três horas a mais&nbsp;semanalmente e ganha 27% a menos.&nbsp;
A cada 10 acidentes de trabalho, oito&nbsp;ocorrem entre terceirizados.&nbsp;
Estima-se que o Brasil tenha cerca&nbsp;de 10 milhões de terceirizados, o&nbsp;equivalente a 25% dos trabalhadores&nbsp;
com carteira assinada no país.&nbsp;

Fonte: CUT




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Alex Vigilante/RJ


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