Investigação na Comarca de Búzios
Autor: Virgínia Heine | Publicado: 2010-03-08T07:14:00-08:00

O Ministro Joaquim Barbosa, do STF, tem total razão, quando afirma que o Judiciário brasileiro teria que ser reinventado. O Brasil é um país de tradição burocrática, inteiramente compatível com a corrupção endêmica em que vivemos. Não se pode falar em democracia quando se tem um país submerso num processo sistêmico de corrupção legitimada pelo Judiciário. Particularmente, conheci a trama perversa da negligente inércia desse poder, que certamente recai nas malhas da corrupção, quando, juntamente com dois sócios, resolvi abrir uma pousada na belíssima cidade de Búzios. A história, que começou em meados de 2002, teve direito a assalto à mão armada, insegurança, contas abusivas de água, luz, caminhões pipa devido ao parco abastecimento de água, impossibilidades trabalhistas, ausência absoluta do poder público em relação às pequenas empresas.O Estado brasileiro não estimula os pequenos e médios investimentos, pelo contrário, enjaula aqueles pretendentes a empresários que possuem uma ideia e um sonho pronto para realizar. Funciona verdadeiramente como um opositor, guardado por um leão faminto, ávido por saborear possíveis proventos. É a secular ladainha, que atravessa pré-históricas gerações de inimigos da realização de uma sociedade constituída que verdadeiramente funcione.Búzios é exatamente um microcosmo dessa relação perversa entre o Estado e a sociedade, onde na ausência de seriedade sobra uma dinâmica perversa em que os fígados ficam expostos à devoração do outro. Há duas cidades de Búzios: uma linda e agradável à visitação e outra adoecida para aqueles que aí pretendem abrir um negócio. Até aí nada de novo, porque cada região, cada cidade brasileira, funciona desta maneira.O Globo, deste domingo, 7 de março de 2010, apresentou uma reportagem sobre a investigação realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça sobre  sentenças polêmicas proferidas pelo juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, a respeito de questões fundiárias. Como diz um dos inúmeros leitores que comentaram a reportagem on line: não apenas estas sentenças devem ser investigadas, mas todas as assinadas por este juiz. Digo isto porque fui vítima de uma sentença, no mínimo estranha, assinada pelo juiz João Carlos. Sofremos o assalto exatamente seis meses após a abertura, o que produziu em nós, sócios, uma enorme insegurança com o futuro da pequena pousada de apenas nove quartos. Posso dizer que vivemos um período de enorme sofrimento emocional e financeiro. Os sócios éramos eu e dois estrangeiros. Tínhamos consciência da sazonalidade do negócio, por isso criamos projetos de imersões de inglês, workshops na área de psicologia, oficinas literárias, que logo foram desfeitos pela realidade. Um dos sócios desistiu e foi embora do Brasil. Ficamos apenas eu e o outro sócio, que mora aqui.Decidimos alugar a pousada a dois argentinos que já atuavam na área de hotelaria e internet. Para realizar o negócio, contratamos uma advogada recomendada, com escritório em Cabo Frio. O contrato foi assinado na presença da advogada, o que não impediu que as relações se mostrassem difíceis já no recebimento do primeiro cheque do aluguel que voltou sem fundos. Passados alguns meses de relações conturbadas, resolvemos desfazer o contrato, odisseia que acabou na justiça.Abrimos um processo contra nossos inquilinos argentinos. Logo, nossa advogada obteve uma liminar em nosso favor, obrigando-os a sair do imóvel. Mas as audiências prosseguiram, com muitas situações estranhas, que acabaram suscitando desconfianças de nossa própria advogada. Várias vezes fomos a Búzios para as audiências, que nem sempre aconteceram, ou aconteceram com horas de atraso. Situações tragicômicas ocorreram, até de invenção de um câncer pela advogada dos réus.O tema serve a um dramalhão mexicano. Mas o que importa é dizer que esse sistema cruel, que envolve as instituições constituídas, deixa a sociedade órfã do estado de direito. O sistema judiciário é tão falho que ajuda a criar essa rede perversa de ilusão de justiça por parte dos incautos, e faz da profissão do direito um mero condutor desta ilusão. Lançar mão da justiça, com a intenção de solucionar um problema, significa ficar refém dessa teia de injustiças, que implica em muitos gastos. Nas idas e vindas desse processo, decisões sofreram modificações. Às vezes ganhávamos às vezes tudo se revertia. Passamos por vários advogados, primeiro de Búzios depois do Rio. Percebemos logo cedo que tudo era moroso e duvidoso. Achamos inicialmente que deveríamos contratar um advogado que conhecesse a dinâmica local. Desistimos, porque é tudo muito duvidoso. O estranho disso tudo, e que confirma as informações da reportagem, é que no processo, verificamos que todas as nossas provas haviam sido removidas do processo, o que justificou uma das sentenças assinadas pelo juiz João Carlos, totalmente desfavorável a nós. O processo contava com páginas de numeração repetida e carimbos do cartório faltando. Quisemos denunciar ao Ministério Público, Corregedoria, sei lá que órgão poderia se encarregar desse tipo de coisa, mas fomos dissuadidos por nossos advogados, sob a alegação de que não tínhamos como provar. Achávamos que a própria liminar inicial já deveria constituir prova suficiente, uma vez que para ser proferida deveria ter sido baseada em fatos, que agora não existiam mais no processo. Além disso, havia os carimbos, as páginas com numeração repetida, inclusão de papeis sem sentido no processo.Bem, por fim, ganhamos mas, como se diz no jargão que aprendemos a ouvir entre os advogados, não levamos. Só perdemos: muito dinheiro, tempo, noites insones, esperança. Como diz o Ministro Joaquim Barbosa, só reinventando o judiciário! Só reinventando nossa sociedade, que, na falta de seriedade e respeito no trato das leis, fica povoada por pessoas desamparadas sem ter a quem recorrer. Muitas acabam cedendo à ordem perversa outras sucumbem na desesperança. Quem paga esse preço é a sociedade brasileira.