A Revolução Francesa (1789-1799)
Autor: Prof. Rodrigo Mateus | Publicado: 2011-07-22T05:54:00-07:00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Compreender-se a Revolução Francesa como fundadora dos direitos civis impõe que não nos esqueçamos, também, que o século XVIII é conhecido como o século do Iluminismo. É ainda no século XVIII que o homem começa a tomar consciência de sua situação histórica, consciência esta não exclusiva do intelectual, mas também da classe ascendente, a burguesia, que percebe sua importância nas transformações sóciopolíticas, econômicas e mesmo culturais que estão sucedendo. Nasce a idéia de felicidade, não como uma conquista individual, mas como uma meta a ser alcançada pela coletividade. No século XVII surgiu a idéia do Direito Natural, consolidada no século XVIII e fundamentada naquilo que é para esse período a característica central do homem: a razão.   &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Liberdade, igualdade e fraternidade. São esses os direitos que vão sintetizar a natureza do novo cidadão e essas as palavras de ordem dos que se amotinaram contra as opressões das quais há séculos padeciam. A Revolução Francesa marca a transição do Estado Absolutista para o Estado Liberal, fruto das idéias e revoluções anteriores, como a Independência dos Estados Unidos, por exemplo. Não foi este movimento uma obra de alguns homens, mas sim a culminância de um processo histórico, cujas origens remontam a dez gerações anteriores. Com o fim da Idade média, os reis assumiram o poder político, em prejuízo dos senhores feudais, que acabaram por ser apenas dependentes da monarquia.&nbsp;  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A França encontrava-se dividida em estamentos e conservava uma certa estrutura feudal para segurança dos Senhores: Primeiro Estado (Alto e Baixo Cleros segundo a ordem hierárquica e sua origem nobre ou humilde); Segundo Estado (nobreza); e o Terceiro Estado (o povo, a burguesia – comerciantes, artesãos, advogados, camponeses, médicos, etc.) &nbsp;  A Monarquia francesa, pouco a pouco, tornou-se absoluta, cujo exemplo mais famoso e ostensivo foi a monarquia de Luís XIV da França. “O Estado sou eu”, dizia ele com toda razão. Aos nobres e à aristocracia restaram à vida ociosa da corte e às intrigas palacianas com a esperança, de um dia, virem a ser convocados para ocupar um cargo ministerial. O Primeiro e o Segundo Estado viviam dos impostos recolhidos, a duras penas, da população. Contraditoriamente, os reis que viam ainda nos nobres e na aristocracia possíveis inimigos, voltaram-se para o homem comum, para o camponês, para o burguês das cidades, buscando neles o suporte político de que necessitavam concedendo novos direitos, dando um pouco mais de liberdade e abolindo, aos poucos, a servidão. Estas atitudes, porém, beneficiavam, em pouca escala, aos camponeses e burgueses enriquecidos, que não escapavam das humilhações e discriminações impostas pelo Segundo Estado.&nbsp;Além disso, as difíceis condições socioeconômicas que a população francesa vivenciava nos anos 80 do século XVIII agravaram-se a partir de 1786: o crescimento demográfico, a insuficiente produção agrícola decorrentes dos entraves feudais e das geadas colocaram a população mais necessitada em posição de risco. Os operários, que trabalhavam na cidade, ligavam-se aos burgueses, e fomentavam movimentos de reivindicação de melhores salários e uma jornada de trabalho mais digna. Quanto aos camponeses, sua condição de vida era próxima da miséria plena. Eram obrigados a pagar tributos ao clero, tendo mais de 70% de sua renda destinadas aos impostos. A anarquia, os conflitos e a matança indiscriminada nas ruas de Paris começaram a anunciar o que viria pela frente.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tomada da Bastilha
Em 14 de julho de 1789 uma multidão invadiu a fortaleza da Bastilha, onde eram encarcerados os inimigos da realeza: foi o estouro da revolução que se alastrou de paris para o resto da França. No campo, onde os privilégios da aristocracia eram mais gritantes, a população camponesa faminta e miserável chegaram a invadir e incendiar castelos e a massacrar&nbsp; elementos da nobreza, num período que ficou conhecido como Grande Medo.&nbsp;  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na primeira fase da Revolução, destacaram-se a atuação da burguesia nas cidades e dos camponeses no interior: o Terceiro Estado conclama-se Assembléia Nacional Constituinte. Na tentativa de preservar o poder e sua força, Luís XVI se reúne com os representantes dos Estados Gerais e acaba por concordar com uma série de medidas que deveriam ser votadas, por cabeça, entre os membros dos três estados. Concordou também com a igualdade perante o imposto, apóia a liberdade individual e de imprensa, aceitou a abolição dos privilégios feudais e acabou com a servidão.&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Inspirada na Declaração de Independência dos Estados Unidos, em 26 de agosto de 1789, foi aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão:&nbsp;
&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; Art. 1º - Os homens nascem e ficam livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem ser fundamentadas na utilidade comum.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Art. 2° - O fim de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Estes direitos são a liberdade, a propriedades, a segurança e a resistência do homem à opressão.
&nbsp;&nbsp; [...] Art. 4° - A liberdade consiste em se poder fazer tudo quanto não prejudique a outrem: assim sendo, o exercício dos direitos naturais de cada homem não sofre outros limites além dos que assegure aos outros membros da sociedade o gozo destes mesmos direitos.&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 1791, a Assembléia Nacional proclamou a primeira Constituição da França, estabelecendo a Monarquia Constitucional, composta por três poderes: o executivo, exercido pelo Rei; o legislativo, exercidos pelos deputados eleitos por voto censitário; e o judiciário. Conforme avançavam e se consolidavam as medidas revolucionárias, no ano de 1792, boa parte da nobreza tornava-se mais acuada, enquanto parte migrava para o exterior, buscando apoio para restaurar o Estado absolutista. Os monarcas das potências vizinhas apoiavam essa nobreza, pois temiam a irradiação das idéias revolucionárias em seu país. Luís XVI conspirava derrubar a revolução. Paralelamente cresciam as dificuldades econômicas do governo revolucionário, obrigando à intensa emissão de papel-moeda, o que só aumentou a inflação. Esse fato acirrou os ânimos dos sans-cullotes (sem calção), ala mais radical dos revoltosos. Formou-se então, um exército popular sob o comando de Marat, Danton e Robespierre. O rei foi preso quando tentava fugir da França e acusado de traição ao país, por colaborar com a tentativa de invasão das tropas estrangeiras. O exército popular proclamava, naquele momento, a República.&nbsp;A Convenção Nacional foi estabelecida entre 1792 e 1795 e dividiu-se em três grandes blocos: a Montanha, constituída pelos jacobinos, que ocupam os lugares mais altos da Câmara; os girondinos, que ocupam os lugares intermediários; e a Planície, composta pela maior parte dos deputados, que ocupa a parte baixa. Esses blocos também têm divergências internas.
- Girondinos: Representantes da alta burguesia, defendem posições moderadas. Querem preservar seu poder econômico e temem que as camadas populares assumam o controle da Revolução.
- Jacobinos: Pequena e média burguesia e proletariado urbano, que assumem posições mais radicais em benefício das classes oprimidas. Sentam-se à esquerda da Assembléia e são liderados por Robespierre e Saint-Just.&nbsp; &nbsp;Em 02 de junho de 1793, os jacobinos comandando os sans-cullotes, liderados por Robespierre tomaram a Convenção. A Constituição é suspensa e foram criados o Comitê de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário, encarregado de prender e julgar os traidores da Revolução. Em julho de 1794 (dia 9 do mês termidor) teve início a Reação Termidoriana, Robespierre e Saint-Just foram presos e depois guilhotinados. Os girondinos, que desde o início do Período do Terror haviam se omitido para salvar as próprias cabeças, reaparecem para instalar a alta burguesia no poder. Os clubes jacobinos foram fechados e é redigida uma nova Constituição, que institui um governo de cinco diretores eleitos pelo Legislativo – o Diretório.