Relação entre crime e psicopatologia
Autor: Gedson Lidorio | Publicado: 2008-10-22T00:34:00-07:00

No texto que escrevi no post anterior não toquei nada sobre as diversas patologias que levam o homem a praticar crimes, ou ter agravada a potencialidade para o mesmo. Existe uma discussão se os criminosos são todos doentes ou não. Através de meu estudo acima mostro que todos os seres humanos são totalmente depravados moralmente e tendenciosos à desonestidade, existindo graus, do ponto de vista moral, para a manifestação de seus crimes. Para tornar mais didático o que escrevo, em minha tendência ao ensino, poderia dizer que do ponto de vista moral o homem é um corrupto nato, assim como a teologia cristã prega que do ponto de vista espiritual o homem é pecador nato.Meu ponto de vista é que as patologias, tanto do físico (corpo, inclusive cérebro), da psique (alma, mente) quanto do espírito  irão levar o indivíduo a praticar mais crimes, de acordo com os graus em que se manifestam tais patologias e as circunstâncias que inibem ou não a possibilidade do ato criminoso, mas o que iria determinar sua criminalidade, antes de tudo, seria seu caráter.Para início de análise sobre as patologias e a desonestidade, que inclui crimes juridicamente definíveis, mas vai além, creio que há de se dividir a população em dois grupos, os racionalmente incapazes e os racionalmente capazes. Não podemos considerar como desonesto ou delituoso o ato de uma pessoa sem o devido uso de sua razão, como esquisofrênicos em surto e outros que estão totalmente alienados, fora da realidade. Para estas pessoas, assim como para as crianças ainda sem entendimento, não deveríamos falar em penalidades e sim em tratamento, tanto para cura, quanto para adaptação no caso de não poder haver cura; e no caso das crianças, ensino, educação para preparar-se a vivenciar sua futura vida racional. Agora, não esqueçamos que os responsáveis por estas pessoas poderão ser responsabilizadas. O difícil para a criminologia é traçar a linha limítrofe. Até que ponto que um psicopata pode ser responsabilizado por seu crime? Até que ponto que deveria somente ser tratado, ou receber penalidades, que em alguns países vai até à morte?  Os mestres no assunto demonstram que há muitas dúvidas ainda.Tem sido simpática a idéia de que os comportamentos transgressivos não resultam da incapacidade para agir de outra forma que não a criminosa, como pretendiam os positivistas, nem de uma determinação biológica para só agir desta forma, como acreditavam os deterministas. Os atos, delituosos ou não, estariam relacionados com processos da personalidade ao nível da construção de significados e de valores da realidade, bem como com as opções de relacionamento da pessoa com essa realidade. Tal conceito implica na existência de uma estrutura da personalidade que determina certos padrões de ação e certos padrões de inter-relação particular do indivíduo com a realidade, fazendo com que ela aja em conformidade com a visão pessoal que tem da realidade.Atualmente é difícil aceitar-se a existência de uma personalidade tipicamente criminosa, composta por traços imutáveis e pré-definidos. Defende-se sim a existência de diferentes formas de organização e estruturação da personalidade, de diferentes maneiras de integrar os estímulos do meio e os processos psíquicos e de diferentes maneiras de relação com o mundo exterior. Essa estruturação típica e própria da personalidade é que produziria diferentes representações da realidade nas diferentes pessoas e, em função dessa personalidade, as pessoas definirão também suas diferentes formas de agir e de se relacionar com os outros e com o mundo.Seguindo esse raciocínio, o criminoso, como qualquer pessoa, estabelece uma representação da realidade, desenvolve uma ordem de valores e significados, na qual a transgressão adquire um determinado sentido e se torna, em dado momento da sua história de vida, uma modalidade de vida.Creio que a resposta sobre esta linha divisória está em buscar evidências de que o indivíduo, nos diversos graus de interação com a realidade que tenha, poderia, por si mesmo, envidar esforços para deixar de cometer o crime.Quanto menos força real em sua personalidade tem uma pessoa para evitar cair na “tentação” do ato desonesto, maior o grau atenuante de sua patologia. Mais tempo deveria se dedicado na terapia compulsória, caso seja processado, e menos tempo em penalidades inibidoras da liberdade.Minha opinião é que todos os que poderiam envidar esforços para não cometerem o ato desonesto são responsabilizáveis; e somente os completamente fora da realidade e da razão, como os comumente chamados loucos, é que não poderiam fazer nada para evitar seu ato desonesto. Estes, juntamente com as criancinhas, são os criminosos do primeiro grau, citados quando coloquei todos os seres humanos na condição de desonestos natos ou que toda a humanidade tem seus membros depravados. O que nos faz agir diferentemente do que a sociedade aceita é a mesma força que nos leva a agir naquilo que aceita: as necessidades internas traduzidas ao exterior de nossa consciência pelo ego; somos egóicos por natureza, portanto. Em si isto não é doença, é a maneira que a pessoa tem de sobreviver e de realizar seus desejos. Caso fôssemos perfeitos, ainda teríamos o sentimento egóico, o que não seria necessário seria o Super Ego, pois este existe porque o ego pode errar em suas buscas externas de satisfazer ao ID em suas necessidades internas, pois temos a tendência natural em satisfazer as necessidades pessoais através de ações que a sociedade compreendeu serem erradas e para isto o Super Ego é formado em nós, para nos nortear. Nesta manifestação doentia na tridimensão do ser humano, o super ego é a prova do aspecto espiritual em nós, o ego da psique e o Id (mesmo possuindo necessiddaes espirituais e psíquicas também) é o que mais representa o corpo em si.Existem as deformidades do caráter, fruto de má educação moral, é doença do espírito, digamos. Por outro lado existem as dificuldades psíquicas (neuroses, psicoses ou transtornos em geral) e físicas ( hormonais, cerebrais). Todas as enfermidades, em todos os três níveis da tridimensão humana, podem ser conhecidas, senão cientificamente como na revelação em uma terapia, mas sim pelo menos por seus efeitos no próprio indivíduo que tem consciência de si mesmo; a família e a sociedade em geral são responsáveis pelos delitos em certo sentido secundário, quando não educam, ensinam e providenciam meios de inibição dos problemas, fazendo a devida prevenção. Mas o indivíduo tem a carga maior de responsabilidade, principalmente, não pela sua situação como personalidade, mas com relação a cada ato em separado, fruto da escolha e da falta de prevenção pessoal.O alcóolito é um caso interessante de ser estudado. Depois de bêbado o homem mata alguém e quando está sendo julgado diz que não sabia o que fazia, pois estava bêbado. Mas este homem aprendeu desde criança que este vício poderia levar a isto e sabia de seu problema como acóolito. A sociedade tem sua parcela de culpa, secundariamente. No entanto o homem é responsável por seus atos, mesmo depois de bêbado, porque ele poderia ter prevenido. Sabendo do perigo poderia se esforçar por evitar bebida. Sua criminalidade principal é na área do espírito. O caráter doentio e deformado não o levou a se isolar, se necessário, mudar de cidade se necessário, procurar ajuda de profissionais. O caso clássico que exemplifica o bom caráter de um grande doente mental poderíamos tomar do desenho animado “Madagascar[1]” quando o leão, criado no zoo comento bifes, ao ficar perdido na floresta e com fome, vê seus instintos aflorarem e acha perder a razão por desejar devorar a zebra que é sua melhor amiga. Então se isola, constrói uma cerca pontiaguda para proteger o resto do mundo dele mesmo; ou lembraríamos da lenda de uma pessoa que sabendo que se transformaria em lobisomem manda que o acorrentem até o perigo passar. Estas são formas da literatura em mostrar que pode haver um bom caráter por dentro de uma feia fera.Nós, seres humanos, temos todos esta doença, o monstro dentro do anjo. Em uma poesia de minha autoria, num trabalho autobiográfico, vi minha própria sina de anjo e de monstro[2]:Antes, a sua velha e horrenda criatura,Nascera numa existência em dimensão terrenaE estaria destinado a sempre perder as lutasPara as quais o mundo oferece sua arenaMas fora antes amado, predestinado,Por Aquele que a tudo ordenaEntão, chamado por voz totalmente eficazNão poderia deixar de despertarPara a Vida que se tornava patenteVi quando de monstro transformava-se em anjo reluzenteRenascido para jornada difícilE começou a vida, meio anjo, meio diferente!  É que sua aparência de anjo escondia  Não por querer  nem por hipocrisia,O resquício do monstrengo que fora outrora,De todos bem escondido, com sua sina viviaE somente- vejam que aparente contradição-Aos mais queridos mais plenamente se revelariaTentando esconder, fazer prevalecerSua Nova Natureza numa luta ferrenha e cruelMas por fim- mesmo ganhando a felicidade eterna por vocação-Algo ruim, no entanto, evitar não poderia...Que tremo até em dizer...mas tenho de dizer sim:O grande amor do anjo, o monstro destruiria!!Voltanto ao caso do alcóolito, sua maior doença é no espírito, isto é, do caráter, por não lutar para diminuir a força das outras doenças secundárias, suas dependências físicas e psíquicas, dentro dele mesmo.Depois de citar as patologias nos desonestos do primeiro grau, que não são criminosos no termo jurídico, falemos das patologias nas do segundo grau, que chamo também de homem espiritual, porque as dimensões estão se equilibrando, com atuação mentora do espírito, do bom caráter. Assim, pois, reiteiremos, as pessoas, monstros-anjos, que manifestam ações desonestas de segundo grau, citados anteriormente, têm um bom caráter. As patologias, nas três dimensões do homem se manifestam, já minimizadas pela educação moral familiar, e este homem “bom caráter” está sempre em busca de novas armas, armaduras mais possantes, constroem muros fortes contra si mesmos. Às vezes é uma pessoa com patologia muito forte, mas a luta é forte o suficiente para não se tornar efetivamente um criminoso e a maioria acaba morrendo sem se manifestar, podendo mesmo ser canonizados: com certeza muitos santos da igreja romana eram psicopatas sociais em potencial, que, na clausura, nos desertos, nas guerras consideradas santas, mesmo correndo o risco de efeitos colaterais, como matar em nome de Deus, cair na homossexualidade, fazer seu corpo sofrer num suicídio contínuo, dentre outros fatos, ao enfrentarem seus dragões qual  São Jorge, tornaram-se as Joanas D’Arcs do mundo. As pessoas ficam perplexas quando em destes heróis sucumbem a uma tentação e são pegos, geralmente em casos envolvendo a vida íntima, portanto sexual, por estarem em luta mais constante, pois o sexo é diferente de uma droga que se tem de ir buscar longe de si, mas está no próprio corpo; às vezes são crimes passionais, levados a efeito sob o poder de imensa dor, decepção e ira.Não devemos confundir estes bons caráteres com o criminoso do terceiro grau que às vezes são iguaizinhos na aparência; pode ser que tenha sido pego uma só vez e não reincidiu; é um homem lutador para ter uma vida moral exemplar. Nada disto, é só o que parece. O homem de bom caráter, o criminoso do segundo grau, sempre teve a intenção de ser honesto em tudo e luta contra uma fraqueza particular, do espírito (p.e.não consegue amar suficientemente), do corpo (p.e.sofre disritmia cerebral – epilepsia - num caso raro que o induz à ira e violência) ou da psique(p.e. um transtorno psicótico, uma compulsão); ele confessará o crime, se confrontado, porque deseja ser curado; cooperará com os penalizadores; aceitará terapia e sofrerá com os impulsos da culpa, podendo mesmo sucumbir na baixa auto-estima, se não for ajudado.O pretenso semelhante do terceiro grau, tem a aparência de ser como o anterior, seu discurso é de que busca o bem, tenta se tratar, que não é criminoso; muitas vezes não confessa suas taras e compulsões, mesmo depois de se tornar bem evidente o caso; ele sempre teve a má intenção, acha bom ser da forma que é. Seu caráter mau formado o leva a culpar os outros, a situação, o governo, as circunstâncias; cumpre as penalidades até com esmero, mas apenas para aparentar que está de novo pronto para retornar ao convívio normal da sociedade, mas continua o mesmo mau caráter, o mesmo bandido oculto que é. A não ser que passe por uma atitude revolucionária a nível do espírito e mude o caráter, o que é chamado de experiência de conversão, continuará sempre a ser bandido, pelo menos na intenção. Assim como o bom caráter não aproveita a ocasião para se tornar ladrão, o de mau caráter é ladrão na intenção e no momento adequado poderá se revelar, principalmente, neste caso, se a maioria faz também e se pode ficar oculto.[1]Madagascar[2]Gedson Lidorio, O Anjo e o Monstro (Vitória, ES: Edição do autor no sistema Print of Demand,1996) – Na alegoria o autor considera o anjo como uma dádiva dos céus, numa metamorfose que durante toda a vida terrena não se completará, os dois dividindo a mesma existência.