População critica aplicação dos royalties
Autor: SAL | Publicado: 2011-11-01T08:06:00-07:00

Povo faz comparação sobre os valores gastos em projetos que não  respeitam as diretrizes do conceito de compensação relativo ao recurso      31/10/2011 - 11h58m   


     
  
Quando foi sancionada a primeira lei que permitiu o pagamento dos  royalties pela exploração do petróleo na plataforma continental, foram  estabelecidas regras para a aplicação dos recursos. O dinheiro pago,  primeiro pela Petrobras diretamente às prefeituras, deveria ser aplicado  em rodovias, iluminação, saneamento, meio ambiente e outros setores  específicos cabendo a fiscalização dos recursos ao Tribunal de Contas da  União.
O ex-prefeito Alcides Ramos -  legislatura 1983/1988 - primeiro prefeito a receber os royalties quando  foi iniciado o pagamento, encontrou muitas dificuldades e procurou  atender as exigências legais para prestar contas. Posteriormente, nova  mudança na legislação passou a tarefa para o Tribunal de Contas do  Estado e a aplicação do dinheiro foi ganhando diversificação.&nbsp;
Com  o crescimento da produção e do dólar, os recursos recebidos começaram a  ser bem maiores, porém, pouco fiscalizados também pelas Câmaras  Municipais e pela população, são utilizadas de maneira perdulária,  segundo o presidente da ANP. Muitas prefeituras pagavam caríssimos shows  e outras despesas deixando de aplicar, principalmente, no saneamento  básico, iluminação e meio ambiente.
Na última  terça-feira (25), na página de opinião de O Globo, dedicada aos  leitores, com relação aos royalties, Ricardo de Mello Romero, de Macaé,  escreveu: “Assim como o leitor Paulo Henrique Coimbra (22-10), estou me  lixando para a nova distribuição dos royalties. Moro em Macaé, que,  segundo dizem, produz 85% do petróleo brasileiro.&nbsp;
Convido  a todos a visitarem Macaé e conhecerem a nossa realidade. Verão tampas  de bueiros ainda em madeira, que bóiam em dias de chuva; ônibus  entupidos de gente; esgotos vazando pelas calçadas; línguas negras  invadindo praias, ruas esburacadas, pedintes nas ruas, rodoviária de  quinta categoria, monopólio no transporte. Conhecerão poucos que ficaram  muito ricos em pouco tempo e muitos que ficarão na miséria por muito  tempo”.
Também alguns engenheiros reunidos a  empresários questionavam porque uma obra denominada de Água Limpa, com  apenas quatro quilômetros de extensão, iniciou ao custo de R$ 277  milhões e pode chegar a mais de R$ 330 milhões com o reajuste de quase  25%, comparando com o trecho da rodovia BR-101, de quase 100  quilômetros, que será duplicado com obras de arte, pontes, drenagem,  sinalização e todas as exigências para uma rodovia com segurança, ao  custo de R$ 200 milhões, segundo informações da Autopista Fluminense.
Outras  pessoas fizeram a comparação, também, com a construção da Transcarioca,  no município do Rio de Janeiro, com largas pistas, distância maior, e  até construção de túneis, estimada em R$ 500 milhões. “Que as obras em  Macaé são contratadas por preços bem mais superiores do que deveriam  custar, todo mundo sabe. Apenas, ninguém, políticos ou as autoridades a  quem cabem fiscalizar a aplicação do dinheiro, não o fazem e ficamos  refém dessas anomalias”, disse um construtor que pediu para não ser  identificado.