Saiba como conseguir remédios gratuitos pelo Sistema Único de Saúde
Autor: cantosaude | Publicado: 2011-03-10T23:58:00-03:00

Programas federal, estadual e municipal oferecem desde  analgésicos e pílulas anticoncepcionais até medicamentos para diabetes,  Aids e doenças crônicasCláudia Pinho, do R7<div class="materia_foto 
grande" style="color: #741b47; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Getty ImagesQualquer pessoa pode receber remédios básicos, desde  antiinflamatórios, analgésicos e pílulas anticoncepcionais até os de  alto custoEstá na Constituição: todo  cidadão brasileiro tem direito à saúde. O que muita gente não sabe é que  esse direito inclui também, além de atendimento médico e hospitalar, os  medicamentos. Gratuitamente. 
Qualquer pessoa pode receber remédios básicos, como  antiinflamatórios, analgésicos, pílulas anticoncepcionais, medicamentos  para diabetes e hipertensão, remédios estratégicos, que controlam  doenças como tuberculose, meningite, malária, Aids, e DSTs (Doenças  Sexualmente Transmissíveis), e até mesmo os remédios considerados de  alto custo, os chamados excepcionais. 
Esses excepcionais são indicados para tratar doenças crônicas e/ou de  uso contínuo e cujo valor do remédio ou do tratamento completo é muito  caro para a população em geral. É o caso pacientes com câncer e os  transplantados. A Política Nacional de Medicamentos do Ministério da Saúde tem entre  seus projetos a adoção do Rename (Relação Nacional de Medicamentos  Essenciais), uma lista de medicamentos que serve como diretriz para que  os governos na esfera estadual e municipal possam criar suas próprias  listas de acordo com a necessidade de cada região. 
Para receber os remédios, o paciente precisa, primeiramente, ser  atendido por algum médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  O fornecimento do medicamento só ocorre mediante cadastro do usuário na  Secretaria de Saúde do Estado, na prefeitura ou algum posto de saúde,  dependendo da organização do Estado. Em todos os casos, o paciente deve  fazer um cadastro para receber o Cartão Nacional de Saúde.

Para retirar os remédios básicos, são necessários:  

- Receita médica emitida pelos serviços públicos de saúde 

- Que o medicamento esteja na lista do Rename 

- Que a receita tenha o nome do princípio ativo/denominação genérica e  não o nome comercial do remédio 
  Até  pela complexidade e pelo preço dos medicamentos excepcionais, as regras  para retirá-los são um pouco mais rígidas. Para fazer o pedido é  preciso:
- Original e cópia do CPF

- Documento de identidade (original e fotocópia). Se o paciente for  menor de 18 anos, anexar a cópia da Certidão de Nascimento.

- Comprovante de residência (original e fotocópia).

- Receita médica, com identificação do paciente em duas vias, legível e  com nome do princípio ativo e dosagem prescrita

- Laudo para Solicitação/Autorização de Medicamentos de Dispensação  Excepcional emitida em 4 (quatro) vias, desde que a assinatura e carimbo  do médico que o atendeu, sejam originais em todas as vias.

- Laudo clínico resumido emitido pelo médico informando se foram  tentados outros esquemas terapêuticos, especificando-os em caso  positivo.

- Caso o paciente não possa comparecer pessoalmente, ele pode autorizar  outra pessoa a retirar o remédio solicitado, sem necessidade de registro  em cartório.

- Respeitar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas definidos  pelo MS (que determinam, por exemplo, o tipo de doença e os exames  exigidos para elaborar o diagnóstico, os esquemas terapêuticos e o  acompanhamento e monitoramento da doença)        - Que o medicamento faça parte do Programa de Medicamentos  Excepcionais

Mas o paciente não precisa se preocupar. Assim que passar pela consulta,  o próprio médico vai orientá-lo sobre o procedimento correto. Com tudo  aprovado, em 30 dias a pessoa passa a receber o medicamento. E a melhor  maneira de obter mais informações, ou tirar dúvidas, é procurar o  serviço onde o paciente é assistido, os postos de saúde ou a Secretaria  Municipal de Saúde da cidade onde mora.  
A documentação necessária para ter acesso ao medicamento é definida  pelo MS, mas a logística de distribuição pode mudar de um Estado para  outro, ou mesmo de um município para outro. No Estado de São Paulo, por  exemplo, que mantém o Programa Dose Certa, os medicamentos podem ser  retirados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Farmácias Dose  Certa, localizadas em estações de metrô, de trens urbanos e de ônibus,  além de hospitais e ambulatórios do SUS.
Como comprar remédios mais baratos no programa Farmácia Popular  

 Outro programa de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde é a  Farmácia Popular do Brasil. O objetivo é atingir uma parcela da  população que, mesmo não buscando assistência no SUS, tem dificuldade em  manter um tratamento médico pelo alto custo dos medicamentos.

 Além das unidades da rede própria das Farmácias Populares, outras 1,2  mil farmácias e drogarias privadas no país oferecem remédios com até 90%  de desconto. Para conseguir comprar os remédios mais baratos, a pessoa  deve apresentar a receita médica – com uma receita é possível comprar o  remédio por seis meses – e um documento de identificação.FONTE: R7.COM