Autor: vitor santos | Publicado: 2012-04-03T15:08:00-07:00





Calendário Eleitoral 2012









Calendário Eleitoral 2012 – Eleições municipais

Em ano de eleições municipais é importante estar atento ao&nbsp;calendário eleitoral 2012&nbsp;para as eleições municipais. O Tribunal Superior Eleitoral –&nbsp;TSE&nbsp;já divulgou as datas mais importantes do calendário eleitoral 2012. Prepare sua equipe e comece a planejar suas estratégias de&nbsp;marketing político digital eleitoral&nbsp;para não perder o timming de campanha.

Calendário Eleitoral 2012 – Período Pré-Eleitoral

1º de janeiroA partir desta data, os institutos de pesquisa são obrigados a registrar no TSE qualquer tipo de pesquisa eleitoral. A partir do primeiro dia do ano também está proibida qualquer distribuição de bens pelo pode público e programas sociais ligados a candidatos e partidos políticos.

5 de marçoData limite para o&nbsp;TSE&nbsp;expedir orientações sobre as&nbsp;eleições 2012.

10 de abrilÚltimo dia para os partidos definirem como serão as eleições internas e como se dará a formação de coligações. A partir deste dia, funcionários públicos também não poderão receber aumento.

9 de maioÚltimo dia para os eleitores transferir ou retirar o título de eleitor.

10 de junhoPelo calendário eleitoral para as eleições de 2012, a partir desta data, podem-se realizar as eleições internas para as coligações escolherem os candidatos a prefeito, vice e vereador. Após esta data, também é possível utilizar o direito de resposta, formalizar contratos para a formação de comitês. A partir desta data, é proibido aos candidatos apresentar ou comentar programas de rádio e TV.

30 de junhoSegundo o&nbsp;calendário eleitoral 2012&nbsp;divulgado pelo TSE este será o último dia para a escolha de candidatos e convenções partidárias.

Calendário Eleitoral 2012 – Período Eleitoral

5 de julhoÚltimo dia para o requerimento do registro de candidatos. A partir deste dia, os cartórios eleitorais ficarão de plantão.


6 de julhoA partir desta data, segundo o calendário eleitoral 2012 publicado pelo TSE, será permitida a propaganda eleitoral em rádio e TV. Os candidatos também poderão fazer propaganda de alto-falantes nas ruas, realizar comícios e propagandas de candidatos às eleições naInternet.


7 de julho – Três meses anteriores as eleiçõesA legislação define essa data no calendário eleitoral 2012 como período em que agentes públicos não poderão nomear, demitir ou transferir funcionários públicos. Também não será possível transferir recursos da União para os estados. Candidatos a reeleição não poderão participar de programas de TV e rádio fora do horário eleitoral e nem fazer publicidade institucional a partir do dia 7 de julho.

10 de julhoÚltimo dia para os candidatos requererem o registro eleitoral caso os partidos ainda não tenha feito isto.

5 de agostoData em que os registros eleitorais deverão ser julgados pelo TSE para serem aceitos ou impugnados.

21 de agostoInício da propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV.

6 de setembroData em que os partidos devem divulgar um relatório mostrando todos os recursos recebidos nas eleições.

27 de setembroÚltimo dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.

2 de outubroA partir desta data e até 48 horas após a eleição nenhum eleitor pode ser preso. A exceção são os casos de flagrante ou de condenados foragidos.

3 de outubroÚltimo dia da propaganda eleitoral em rádio e TV. Além disso, dia 3 de outubro é a última data para realização de debates eleitorais. Após este dia, os candidatos também não poderão fazer aparições públicas em comícios até o dia da eleição.

5 de outubroÚltimo dia para divulgação de propaganda política em jornal e internet.

6 de outubro – Véspera das Eleições Municipais de 2012Segundo o&nbsp;calendário eleitoral 2012&nbsp;esta será o último dia para utilizar carros de som e alto-falantes para propaganda de candidatos. Também é o último dia para distribuição de santinhos e outros materiais gráficos e também para fazer caminhadas e carreatas a favor de candidatos.


7 de outubro – Dia das Eleições do Primeiro Turno – Calendario Eleitoral 2012

Às sete horas começa a instalação das seções eleitorais e montagem das mesas. Se houver ausência, eleitores presentes no local poderão ser convocados. A partir das oito horas da manhã serão realizadas as eleições. O horário de votação se encerra exatamente às 17 horas. A partir deste horário começa a apuração dos votos e divulgação dos vencedores das eleições.

Durante todo o horário das eleições é permitida qualquer tipo de manifestação pró-candidatos, coligação e partido desde que não feita por membros da seção eleitoral e que não caracterizam manifestação coletiva. Também não é permitido o uso de broches e adesivos de candidatos.

Na cabine eleitoral, é proibido qualquer tipo de aparelho eletrônico com telefone celular, câmera filmadora e de fotografia.

Em relação às pesquisas eleitorais realizadas no dia anterior as eleições, estas poderão ser divulgadas em qualquer horário. As pesquisas de boca-de-urna também poderão ser divulgadas, mas apenas após o encerramento do horário de votação.


Calendário Eleitoral 2012 – Período eleitoral para o segundo turno



8 de outubroAté as 12 horas, o TSE é obrigado a divulgar o número de eleitores que votaram. Com a informatização, normalmente os resultados das eleições são divulgados antes deste horário. Salvo em locais muito longínquos dos grandes centros ou que tiveram urnas quebradas, os vencedores são conhecidos no mesmo dia das eleições.

A partir das 17 horas, é permitida a volta da propaganda eleitoral para o segundo turno utilizando alto-falante, santinho e fazendo comícios.

9 de outubroFim do salvo-conduto a eleitores.

12 de outubroÚltima data para divulgação dos resultados oficiais das eleições em municípios com mais de 200 mil pessoas. Também é o último dia de apuração de votos.

15 de outubroA partir desta data segundo o calendário eleitoral para as&nbsp;eleições municipais de 2012, nenhum candidato ao segundo poderá ser preso, exceto em flagrante. Também é a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV para o segundo turno.

23 de outubroInício do salvo-conduto para eleitores para o segundo turno. A partir desta data e até 48 horas após a eleição nenhum eleitor pode ser preso. A exceção são os casos de flagrante ou de condenados foragidos.

25 de outubroÚltimo dia para comícios e propaganda política mediante reuniões públicas.

26 de outubroÚltimo dia para propaganda eleitoral em rádio, TV e debates nestes meios de comunicação. Também é a data limite para propaganda eleitoral paga em jornais.

27 de outubroÚltimo dia para propaganda eleitoral em alto-falantes, carros de som, carreatas, passeatas e materiais gráficos (como os santinhos).Dia da Eleição para o Segundo Turno


28 de outubro – Eleição para o segundo turno

Às sete horas começa a instalação das seções eleitorais e montagem das mesas. Se houver ausência, eleitores presentes no local poderão ser convocados. A partir das oito horas da manhã serão realizadas as eleições. O horário de votação se encerra exatamente às 17 horas. A partir deste horário começa a apuração dos votos e divulgação dos vencedores das eleições.

Durante todo o horário das eleições é permitida qualquer tipo de manifestação pró-candidatos, coligação e partido desde que não feita por membros da seção eleitoral e que não caracterizam manifestação coletiva. Também não é permitido o uso de broches e adesivos de candidatos.

Na cabine eleitoral, é proibido qualquer tipo de aparelho eletrônico com telefone celular, câmera filmadora e de fotografia.

Em relação às pesquisas eleitorais realizadas no dia anterior as eleições, estas poderão ser divulgadas em qualquer horário. As pesquisas de boca-de-urna também poderão ser divulgadas, mas apenas após o encerramento do horário de votação.


Calendário Eleitoral 2012 – Período Pós-Eleitoral

29 de outubroData limite para divulgação do número de votantes nas eleições.

30 de outubroFim do salvo-conduto de eleitores.

2 de novembroÚltima data para divulgação das eleições do segundo turno.

6 de novembroÚltimo dia para mesários que faltaram ao primeiro turno das eleições justificarem a ausência. Também é a data limite para divulgação de gastos de partidos políticos, tal como é a última data para remoção de materiais de propaganda eleitoral.

16 de novembroÚltimo dia para a proclamação de candidatos eleitos.

27 de novembroÚltimo dia para mesários que faltaram ao segundo turno das eleições justificarem a ausência. Também é a data limite para divulgação de gastos de partidos políticos, tal como é a última data para remoção de materiais de propaganda eleitoral.

6 de dezembroÚltimo dia para eleitores que não votaram no primeiro turno justificarem o seu voto.

19 de dezembroÚltimo dia para a diplomação de candidatos eleitos.

27 de dezembroÚltimo dia para eleitores que não votaram no segundo turno justificarem o seu voto.

Em termos de política teremos um 2012 bastante movimentado em função das eleições proporcionais. Todas as informações deste calendário eleitoral 2012 foram retiradas do site do TSE.



Fonte&nbsp;http://www.eleitordigital.net.br/calendario-eleitoral-2012/