ANS finaliza projeto para desconto em planos
Autor: Assistência Medica | Publicado: 2011-06-14T14:12:00-07:00

ANS finaliza projeto para desconto em planos de saude
Ainda dá tempo de participar e contribuir com a consulta pública que debate bônus e descontos de até 30% nas mensalidades do planos de saúde aos beneficiários que participarem de programas de prevenção de doenças e de incentivo ao envelhecimento saudável. A Agência Nacional da Saúde (ANS) decidiu prorrogar por uma semana o recebimento de sugestões. O tema é recordista de adendos e propostas entre todas as consultas já realizadas pela agência. Já são mais de 13 mil sugestões.A consulta pública, aberta desde 16 de maio, estava prevista para terminar hoje, mas foi estendida até a próxima terça-feira por conta da grande demanda de participação da sociedade. As contribuições podem ser feitas por meio do portal eletrônico da ANS na internet.&nbsp;http://www.ans.gov.br.“Essa semana adicional só vem a acrescentar, dando mais tempo para as pessoas participarem”, diz Martha Oliveira, gerente geral de regulação assistencial da ANS.Durante as primeiras sete horas, a consulta recebeu cerca de 3 mil contribuições, quase 1.000% superior à média das consultas públicas anteriores durante o mesmo período. A participação foi tão grande que, em alguns momentos, o acesso ao site da ANS foi prejudicado.A proposta de resolução normativa prevê dois tipos de programas diferentes principais: os de envelhecimento ativo e os de prevenção de doenças. “A diferença básica é como vai se dar o benefício. O de envelhecimento ativo tem foco na continuidade permanente e dará descontos de até 30% na mensalidade. Podem ser oferecidos para uma faixa etária específica, mas todos terão o direito de participar. Não podem ser focados num público específico demais, como obesos e diabéticos”, explica Martha.Além disso, o desconto na mensalidade do plano tem de ser linear para aquele produto oferecido — sem diferenças entre faixas etárias — e a operadora não pode, por exemplo, atrelar o benefício a resultados de saúde, como redução do colesterol, ou à utilização da rede de assistência.Já os beneficiários que participarem de programas voltados para a promoção da saúde e prevenção dos riscos e doenças não receberão descontos, mas bônus — como gratuidade no plano dentário ou no resgate aéreo, por exemplo.“A operadora vai montar esse programa com foco em um público específico, como gestantes, mulheres, hipertensos ou diabéticos. Pode ser pontual e ter duração definida e o prêmio não vem em forma de desconto”, completa Martha.A resolução da ANS sobre o tema entrará em vigor imediatamente na data da publicação e a previsão do mercado é que saia num prazo de até quatro meses após o encerramento da consulta.A proposta não obriga as operadoras a oferecer desconto ou premiação, e a adesão dos clientes também é facultativa — tem de estar prevista em aditivo no contrato, com prazo mínimo de vigência de um ano e regras claras.Atualmente, já existem programas de promoção da saúde — as operadoras contratam inclusive empresas focadas na promoção da saúde e no gerenciamento de doentes crônicos. Mas não há desconto para quem participa. A agência estimula as operadoras a criá-los desde 2005 e monitora a qualidade desses programas.“Mas o desconto ainda não é adotado porque é preciso uma regulamentação detalhada para que não prejudique os direitos atuais dos clientes”, diz Martha.