SOCIEDADE E ESPAÇO AMBIENTAL:  desafios de um desenvolvimento conflitante e insustentável
Autor: Ney Costa | Publicado: 2015-04-24T08:03:00-07:00



Revista Sapientia. Edição V, vol V, nº 5, ano 3. &nbsp;agosto/2012. ISBN 2178 4019&nbsp;








Ms. NEY COSTA




RESUMO&nbsp;

Busca-se neste estudo mostrar um pouco da relação homem-natureza através de suas construções e desconstruções sociais e econômicas, em um cenário de insustentabilidade das produções humanas resultantes do capital &nbsp;financeiro, comprometendo, sobretudo, a qualidade ambiental – &nbsp;indispensável&nbsp;

para &nbsp;o &nbsp;desenvolvimento &nbsp;humano &nbsp;e &nbsp;para &nbsp;a &nbsp;qualidade &nbsp;de &nbsp;vida, &nbsp;e &nbsp;fundamental &nbsp;para &nbsp;o &nbsp;desejável desenvolvimento sustentável. Tenta-se mostrar o significado do &nbsp;tema qualidade ambiental para uma sociedade mais saudável, justa e sustentável, principalmente no que tange as questões relacionadas ao desenvolvimento social e econômico.



Palavras-chave: Sociedade; Ambiente; Desenvolvimento.&nbsp;



SUMMARY&nbsp;

Search &nbsp;in &nbsp;this &nbsp;study &nbsp;show &nbsp;a &nbsp;bit &nbsp;of &nbsp;man-nature &nbsp;relationship &nbsp;through &nbsp;their &nbsp;constructions &nbsp;and econstructions social and economic, in a scenario of unsustainability of human productions resulting of financial capital, affecting mainly the environmental quality - indispensable for human development and quality of life, and essential for the desirable sustainable development. Tries &nbsp;to &nbsp;show &nbsp;the meaning of &nbsp;the subject environmental quality &nbsp;for a society more healthy, &nbsp;just and sustainable, especially regarding issues related to social and economic development.



Keywords: Society; Environment; Development.&nbsp;



1 INTRODUÇÃO



Desde &nbsp;o &nbsp;início &nbsp;da &nbsp;vida &nbsp;humana, &nbsp;a &nbsp;biosfera &nbsp;tem &nbsp;sofrido &nbsp;diversas modificações em seu estado natural, &nbsp;tornando cada vez mais difícil a sobrevivência dos seres vivos - inclusive do homem, em algumas partes do planeta.&nbsp;

A sociedade humana utiliza cada vez mais os recursos naturais, e nessa busca &nbsp;incessante, &nbsp;não mede esforços &nbsp;para &nbsp;explorá-los. &nbsp;Por &nbsp;agir &nbsp;assim, &nbsp;o &nbsp;homem tem &nbsp;subtraído &nbsp;de &nbsp;si &nbsp;mesmo, &nbsp;parcial &nbsp;e gradativamente, &nbsp;princípios &nbsp;importantes &nbsp;do Direito &nbsp;Natural, &nbsp;como &nbsp;o &nbsp;direito &nbsp;a &nbsp;vida &nbsp;e &nbsp;o &nbsp;direito &nbsp;a liberdade, &nbsp;pois, &nbsp;quando degrada/destrói a natureza está de alguma forma limitando e/ou escasseando a vida no planeta, inclusive a sua, e com isso consumindo aos poucos os dois princípios do Direito Natural supracitados.&nbsp;

Ross &nbsp;(2000, &nbsp;p.10) &nbsp;alerta &nbsp;sobre &nbsp;a &nbsp;importância &nbsp;do &nbsp;relevo &nbsp;terrestre &nbsp;como palco &nbsp;da &nbsp;sociedade &nbsp;humana, &nbsp;onde &nbsp;eles &nbsp;e &nbsp;elas &nbsp;praticam &nbsp;o &nbsp;teatro &nbsp;da &nbsp;vida, &nbsp;o &nbsp;que Grigoriev denominou de estrato geográfico da terra. O relevo retratado pelo autor é o espaço &nbsp;vivo, &nbsp;o &nbsp;espaço &nbsp;ambiental, &nbsp;onde &nbsp;ocorrem &nbsp;as &nbsp;relações &nbsp;sociais, &nbsp;econômicas, culturais, políticas e as interações internas e externas.&nbsp;

Pode-se &nbsp;afirmar &nbsp;que &nbsp;a &nbsp;estrutura &nbsp;fisiográfica &nbsp;e &nbsp;o &nbsp;equilíbrio &nbsp;ambiental formam &nbsp;o &nbsp;par &nbsp;perfeito &nbsp;para &nbsp;que &nbsp;homens &nbsp;e mulheres &nbsp;- &nbsp;enquanto &nbsp;exploradores &nbsp;dos recursos naturais &nbsp;- &nbsp;tenham melhor qualidade de vida. Uma vida saudável depende não &nbsp;somente &nbsp;do &nbsp;ambiente &nbsp;estável &nbsp;ou &nbsp;de &nbsp;uma &nbsp;alimentação &nbsp;equilibrada, &nbsp;mas &nbsp;do desenvolvimento &nbsp;mental &nbsp;do &nbsp;ser &nbsp;humano &nbsp;e &nbsp;da &nbsp;sua &nbsp;capacidade de &nbsp;garantir &nbsp;a sobrevivência das gerações futuras.&nbsp;

No Brasil, o processo de conscientização ainda é &nbsp;lento. Por &nbsp;isso, o país tem &nbsp;sofrido &nbsp;com &nbsp;as &nbsp;degradações &nbsp;ambientais &nbsp;desde &nbsp;o &nbsp;século &nbsp;XVI. Como &nbsp;exemplo, tem-se a mata Atlântica, que concentra a mais rica biodiversidade por unidade área.&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;

O Direito Natural é &nbsp;o &nbsp;dever de consciência, &nbsp;ou seja, &nbsp;o conjunto &nbsp;de &nbsp;preceitos &nbsp;de convivência criados &nbsp;pela &nbsp;própria Natureza, anteriores à lei escrita, criada pelo Estado (COSTA e AQUAROLI, 2009, p. 157).



&nbsp; A mata atlãntica, ocupando originalmente 15% do território nacional (1,3 milhão de km²) e hoje &nbsp;restam &nbsp;apenas &nbsp;cerca &nbsp;de &nbsp;7,8% &nbsp;de &nbsp;sua &nbsp;cobertura &nbsp;vegetal &nbsp;original (aproximadamente 102 mil km²) (BRASIL, 2005, p.71).&nbsp;

Nas últimas décadas, &nbsp;o &nbsp;extrativismo &nbsp;vegetal &nbsp;e mineral &nbsp;e &nbsp;a &nbsp;expansão &nbsp;da fronteira agrícola, têm promovido o aumento do número de espécies nativas extintas e propensas a extinção nos biomas Amazônia e Cerrado. &nbsp;

Com &nbsp;a Revolução &nbsp;Industrial &nbsp;(século XVIII) &nbsp;a &nbsp;degradação &nbsp;e os desastres ambientais &nbsp;ganharam &nbsp;proporções &nbsp;bem &nbsp;mais &nbsp;assustadoras &nbsp;em &nbsp;países &nbsp;como Inglaterra &nbsp;(século &nbsp;XVIII); &nbsp;França, &nbsp;Bélgica &nbsp;e &nbsp;Alemanha &nbsp;(início &nbsp;do &nbsp;século &nbsp;XIX);&nbsp;

Holanda, &nbsp;Itália &nbsp;e &nbsp;Estados &nbsp;Unidos &nbsp;da &nbsp;América &nbsp;(meados &nbsp;do &nbsp;século &nbsp;XIX); &nbsp;Japão &nbsp;e Rússia (final do século XIX).&nbsp;

No Brasil (século XX) não foi diferente; a industrialização chegou gerando uma série de problemas ambientais e conseqüências sanitárias. &nbsp;No processo de desenvolvimento econômico do país, como &nbsp;se sabe, os biomas &nbsp;(mata &nbsp;Atlântica, &nbsp;Cerrado &nbsp;e &nbsp;a &nbsp;Amazônia), &nbsp;não &nbsp;têm &nbsp;sido &nbsp;poupados; &nbsp;assim como o ecossistema manguezal, em quase toda a costa brasileira. No primeiro caso, as queimadas e derrubadas atingiram índices impressionantes nos últimos anos; no segundo, a destruição de forma predatória, contínua e célere. Ambos representaram e &nbsp;representam &nbsp;prejuízos &nbsp;incalculáveis &nbsp;à &nbsp;vida, &nbsp;afetando &nbsp;direta &nbsp;e &nbsp;indiretamente &nbsp;a saúde ambiental e humana - comprometendo a qualidade de vida das populações. &nbsp;

Da &nbsp;década &nbsp;de &nbsp;noventa &nbsp;(século &nbsp;XX) &nbsp;até &nbsp;o &nbsp;presente, &nbsp;ocorreram &nbsp;diversos desastres &nbsp;ecológicos &nbsp;no &nbsp;Brasil, &nbsp;como &nbsp;derramamentos &nbsp;de &nbsp;petróleo &nbsp;na &nbsp;baía &nbsp;de Guanabara no Rio de Janeiro &nbsp;(RJ) e na baía de São Marcos em São Luís &nbsp;(MA) – ocasionando &nbsp;a maré &nbsp;negra, &nbsp;responsável &nbsp;pela mortandade &nbsp;de &nbsp;diversas &nbsp;espécies &nbsp;e comprometendo a saúde e a sobrevivência humana na região, e mais recentemente, o &nbsp;estouro &nbsp;da &nbsp;represa &nbsp;de &nbsp;resíduos &nbsp;de &nbsp;uma &nbsp;indústria &nbsp;de &nbsp;celulose &nbsp;no &nbsp;município &nbsp;de&nbsp;

Cataguases, Minas Gerais.&nbsp;

Infelizmente os desastres e os &nbsp;impactos ambientais devem aumentar em diversas &nbsp;regiões &nbsp;do &nbsp;Brasil &nbsp;do &nbsp;século &nbsp;XXI, &nbsp;principalmente &nbsp;nos &nbsp;espaços &nbsp;ambientais florestais &nbsp;e &nbsp;costeiros, &nbsp;sobretudo &nbsp;no &nbsp;Cerrado, &nbsp;na &nbsp;Amazônia &nbsp;Verde &nbsp;e &nbsp;na &nbsp;Amazônia Azul, seguindo na contramão do que preceitua a Constituição Federal de 1988.

Para &nbsp;se &nbsp;confirmar &nbsp;o &nbsp;prognóstico &nbsp;feito &nbsp;no &nbsp;parágrafo &nbsp;anterior, &nbsp;basta &nbsp;se verificar &nbsp;os &nbsp;registros &nbsp;dos &nbsp;órgãos &nbsp;ambientais &nbsp;e &nbsp;midiáticos &nbsp;dos &nbsp;últimos &nbsp;dez &nbsp;anos &nbsp;e comparar com os dez anos próximos.&nbsp;



2 SOCIEDADE GLOBAL E SUA RELAÇÃO COM O ESPAÇO AMBIENTAL



O homem, como ser biológico, sempre está em busca de satisfazer suas&nbsp;

necessidades &nbsp;básicas &nbsp;de &nbsp;sobrevivência, &nbsp;mas &nbsp;como &nbsp;ser &nbsp;social, &nbsp;busca &nbsp;satisfazer&nbsp;

outras necessidades, como bem estar pessoal, profissional, afetivo, dentre outras.&nbsp;



[...] &nbsp;o &nbsp;homem &nbsp;age &nbsp;sobre &nbsp;a &nbsp;natureza &nbsp;na &nbsp;atividade &nbsp;social &nbsp;de&nbsp;

atender suas necessidades. Constrói relações sociais e concepções, idéias,&nbsp;

interpretações &nbsp;que &nbsp;dão &nbsp;sentido &nbsp;àquilo &nbsp;que &nbsp;faz &nbsp;e &nbsp;àquilo &nbsp;de &nbsp;que &nbsp;carece.&nbsp;

Reproduz, &nbsp;mas &nbsp;também &nbsp;produz &nbsp;– &nbsp;isto &nbsp;é, &nbsp;modifica, &nbsp;revoluciona &nbsp;– &nbsp;a&nbsp;

sociedade, &nbsp;base &nbsp;de &nbsp;sua &nbsp;atuação &nbsp;sobre &nbsp;a &nbsp;natureza, &nbsp;inclusive &nbsp;a &nbsp;própria&nbsp;

natureza (MARTINS, 1996, p.15).&nbsp;

&nbsp;Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de &nbsp;vida, &nbsp;impondo-se &nbsp;ao &nbsp;poder &nbsp;público &nbsp;e &nbsp;à &nbsp;colet ividade &nbsp;o &nbsp;dever &nbsp;de &nbsp;defendê-lo &nbsp;e &nbsp;preservá-lo &nbsp;para &nbsp;as &nbsp;presentes &nbsp;e &nbsp;futuras gerações (BRASIL, 2012, art. 225).&nbsp;

&nbsp;Analisar &nbsp;a &nbsp;relação &nbsp;sociedade &nbsp;e &nbsp;espaço &nbsp;ambiental &nbsp;tem &nbsp;sido &nbsp;durante&nbsp;

décadas, &nbsp;um &nbsp;desafio &nbsp;para &nbsp;diversas &nbsp;ciências &nbsp;(geografia, &nbsp;sociologia, &nbsp;biologia,&nbsp;

economia, &nbsp;antropologia, &nbsp;dentre &nbsp;outras), &nbsp;além &nbsp;dos &nbsp;impactos &nbsp;positivos &nbsp;e &nbsp;negativos&nbsp;

criados &nbsp;pelas &nbsp;atividades &nbsp;humanas, &nbsp;o &nbsp;despautério &nbsp;entre &nbsp;pesquisadores &nbsp;de &nbsp;diversas&nbsp;

áreas &nbsp;do &nbsp;conhecimento &nbsp;quando &nbsp;o &nbsp;assunto &nbsp;é, &nbsp;por &nbsp;exemplo, &nbsp;aquecimento &nbsp;global,&nbsp;

buraco na camada de ozônio ou exploração oceânica.&nbsp;

Por outro lado, pode-se dizer que esse contra-senso prejudica diretamente o&nbsp;

equilíbrio &nbsp;ambiental, &nbsp;a &nbsp;sustentabilidade &nbsp;socioeconômica &nbsp;e &nbsp;a &nbsp;saúde &nbsp;pública. &nbsp;Pois, &nbsp;o&nbsp;

homem (a sociedade), para satisfazer suas necessidades vitais, se apropria de todas as&nbsp;

formas de exploração do espaço litosférico - às vezes com racionalidade, mas, na maioria&nbsp;

das vezes sem racionalidade. Parte-se desse pressuposto, para se perceber a natureza&nbsp;

dos &nbsp;problemas &nbsp;ambientais, &nbsp;acelerados &nbsp;a &nbsp;partir &nbsp;da &nbsp;interferência &nbsp;do &nbsp;homem &nbsp;no &nbsp;espaço&nbsp;

ambiental. Conforme Santos (1997, p. 64):&nbsp;

&nbsp;Se &nbsp;no &nbsp;passado &nbsp;havia &nbsp;a &nbsp;paisagem &nbsp;natural, &nbsp;hoje &nbsp;essa &nbsp;modalidade &nbsp;de&nbsp;

paisagem &nbsp;praticamente &nbsp;não &nbsp;existe mais. &nbsp;Se &nbsp;um &nbsp;lugar &nbsp;não &nbsp;é &nbsp;fisicamente&nbsp;

tocado pela &nbsp;força do homem, ele, &nbsp;todavia, é objeto de preocupações e de&nbsp;

intenções econômicas ou políticas.&nbsp;

&nbsp;Baseado na percepção de Santos infere-se, esse mesmo homem vem se&nbsp;

inquietando com a velocidade que os recursos naturais renováveis e não renováveis&nbsp;

estão &nbsp;escasseando-se. &nbsp;O &nbsp;primeiro &nbsp;- &nbsp;perda &nbsp;da &nbsp;capacidade &nbsp;de &nbsp;recomposição; &nbsp;o&nbsp;

segundo &nbsp;– &nbsp;desaparecimento &nbsp;latente. &nbsp;O &nbsp;resultado &nbsp;é &nbsp;previsível &nbsp;e &nbsp;drástico &nbsp;- &nbsp;o&nbsp;

surgimento de sérios problemas ambientais, sociais, econômicos e sanitários para a&nbsp;

humanidade.&nbsp;

Na medida &nbsp;em &nbsp;que &nbsp;os &nbsp;recursos &nbsp;naturais &nbsp;de &nbsp;origem &nbsp;biótica &nbsp;perdem &nbsp;sua&nbsp;

capacidade de &nbsp;reprodução &nbsp;- &nbsp;comprometem &nbsp;a existência humana, o que &nbsp;implica no&nbsp;

direcionamento &nbsp;da &nbsp;discussão &nbsp;para &nbsp;a &nbsp;relação &nbsp;sociedade-natureza, &nbsp;pois &nbsp;quando &nbsp;se&nbsp;

atenta para um surto de epidemia em determinada comunidade - por exemplo, é por&nbsp;

que o ambiente não mais proporciona saúde e qualidade de vida &nbsp;(direito garantido&nbsp;

nos artigos 196 e 225 da Constituição Federal de 1988), quando, no entanto, surtos&nbsp;

de &nbsp;epidemias deveriam &nbsp;ser previamente &nbsp;evitados &nbsp;com a &nbsp;realização de &nbsp;campanhas&nbsp;

preventivas de saúde.&nbsp;

Por outro &nbsp;lado, vale &nbsp;ressaltar que o processo de urbanização, sobretudo&nbsp;

nos países periféricos, ocorre quase sempre sem nenhum planejamento ambiental,&nbsp;

urbanístico &nbsp;ou &nbsp;paisagístico, &nbsp;comprometendo &nbsp;a &nbsp;qualidade &nbsp;de &nbsp;vida &nbsp;das &nbsp;populações&nbsp;

citadinas.&nbsp;

Conforme Gomes &nbsp;(2001, &nbsp;p.35): &nbsp;“A &nbsp;qualidade &nbsp;de &nbsp;vida &nbsp;coletiva &nbsp;pode &nbsp;ser&nbsp;

considerada &nbsp;como &nbsp;a &nbsp;resultante &nbsp;de &nbsp;condições &nbsp;ambientais &nbsp;e &nbsp;estruturais &nbsp;que &nbsp;se&nbsp;

desenvolvem na sociedade.”&nbsp;

Contudo &nbsp;deve-se &nbsp;considerar &nbsp;que, &nbsp;uma &nbsp;das &nbsp;causas mais &nbsp;sérias &nbsp;que &nbsp;tem&nbsp;

acelerado &nbsp;o &nbsp;processo &nbsp;de &nbsp;degradação &nbsp;ambiental &nbsp;é &nbsp;a &nbsp;explosão &nbsp;demográfica, &nbsp;que&nbsp;

segundo Mendonça &nbsp;(1993, p. 10) é &nbsp;[...] uma &nbsp;contingência que não pode deixar de&nbsp;

ser abordada ao &nbsp;se debater o &nbsp;caos da &nbsp;qualidade &nbsp;de &nbsp;vida da &nbsp;população, &nbsp;porém, &nbsp;é&nbsp;

extremamente &nbsp;grave &nbsp;inseri-la &nbsp;na &nbsp;discussão &nbsp;sem &nbsp;antes &nbsp;tentar &nbsp;compreendê-la &nbsp;no&nbsp;

contexto socioeconômico-político.&nbsp;

No &nbsp;pensamento &nbsp;de &nbsp;Carvalho &nbsp;(2000, &nbsp;p.18) &nbsp;os &nbsp;padrões &nbsp;de &nbsp;ocupação &nbsp;do&nbsp;

espaço &nbsp;estão &nbsp;diretamente &nbsp;relacionados &nbsp;à &nbsp;questão &nbsp;saúde &nbsp;e &nbsp;ambiente, &nbsp;sendo&nbsp;

necessário &nbsp;localizar &nbsp;onde &nbsp;estão &nbsp;ocorrendo &nbsp;os &nbsp;agravos, &nbsp;os &nbsp;potenciais &nbsp;riscos&nbsp;

ambientais e as situações sociais vulneráveis.&nbsp;

&nbsp; Na ilha Upaon-Açu &nbsp;(MA), por exemplo, as degradações aceleraram-se a&nbsp;

partir &nbsp;da &nbsp;expansão &nbsp;espacial-urbana &nbsp;e &nbsp;populacional &nbsp;ocorrida &nbsp;em São &nbsp;Luís &nbsp;(MA) &nbsp;no&nbsp;

início &nbsp;da &nbsp;década &nbsp;de &nbsp;oitenta &nbsp;do &nbsp;século &nbsp;XX, &nbsp;com &nbsp;a &nbsp;implantação &nbsp;do &nbsp;Consórcio &nbsp;de&nbsp;

Alumínio do Maranhão (ALUMAR) e da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).&nbsp;

Para &nbsp;Lima &nbsp;et. &nbsp;al. &nbsp;(2006, &nbsp;p.52), &nbsp;o &nbsp;Projeto &nbsp;Carajás &nbsp;(CVRD) &nbsp;e &nbsp;o &nbsp;Projeto&nbsp;

ALUMAR &nbsp;(ALCOA) marcaram um novo estágio &nbsp;relacional do Brasil com o &nbsp;sistema&nbsp;

financeiro mundial e com a divisão internacional do trabalho.&nbsp;

A &nbsp;presença &nbsp;das &nbsp;duas &nbsp;gigantes &nbsp;econômicas &nbsp;intensificou &nbsp;o &nbsp;processo&nbsp;

migratório para São Luís &nbsp;(tanto do &nbsp;interior do Estado, quanto de estados vizinhos),&nbsp;

aumentando os problemas urbanos e socioambientais na ilha. O crescimento urbano&nbsp;

não é um mal, mas a forma como tem ocorrido na maioria das cidades brasileiras é&nbsp;

preocupante, &nbsp;pois, &nbsp;sem &nbsp;planejamento &nbsp;provoca &nbsp;um &nbsp;verdadeiro &nbsp;desastre &nbsp;ecológico,&nbsp;

com graves consequências para o bem-estar social.&nbsp;

Considerando-se &nbsp;o &nbsp;campo &nbsp;da &nbsp;geografia &nbsp;política &nbsp;mundial &nbsp;e &nbsp;a &nbsp;questão&nbsp;

ambiental &nbsp;internacional, &nbsp;ironicamente &nbsp;pode-se &nbsp;dizer &nbsp;que, &nbsp;quanto &nbsp;mais &nbsp;o &nbsp;homem&nbsp;

divide o planeta, mais os problemas ambientais se multiplicam.&nbsp;

O &nbsp;estudo &nbsp;da &nbsp;relação &nbsp;sociedade-ambiente &nbsp;é, &nbsp;sobretudo, &nbsp;a &nbsp;contabilidade&nbsp;

das &nbsp;somas &nbsp;e multiplicações &nbsp;dos &nbsp;impactos ocorridos, &nbsp;assim &nbsp;como, as &nbsp;subtrações &nbsp;e&nbsp;

divisões &nbsp;dos &nbsp;recursos &nbsp;ambientais. &nbsp;Sendo &nbsp;que &nbsp;todas &nbsp;as &nbsp;operações &nbsp;representam&nbsp;

déficits do homem com a natureza.&nbsp;

Outro &nbsp;problema &nbsp;sério &nbsp;é &nbsp;a &nbsp;carência &nbsp;de &nbsp;saneamento &nbsp;básico &nbsp;de &nbsp;todos &nbsp;os&nbsp;

tipos, como afirma Ferreira (1993, p. 55):&nbsp;



Em &nbsp;todo &nbsp;o &nbsp;Brasil &nbsp;a &nbsp;acelerada &nbsp;urbanização &nbsp;tem &nbsp;gerado &nbsp;um &nbsp;déficit &nbsp;na&nbsp;

infraestrutura &nbsp;dos &nbsp;serviços &nbsp;urbanos, &nbsp;sendo &nbsp;que &nbsp;a &nbsp;principal &nbsp;expressão &nbsp;em&nbsp;

termos ambientais é a carência de saneamento básico, que corresponde ao&nbsp;

abastecimento &nbsp;de &nbsp;água, &nbsp;aos &nbsp;esgotos &nbsp;sanitários, &nbsp;à &nbsp;limpeza &nbsp;pública &nbsp;e &nbsp;a&nbsp;

remoção do lixo.&nbsp;

&nbsp;A maioria dos municípios do norte e nordeste do Brasil &nbsp;tem apenas uma&nbsp;

pequena &nbsp;parte &nbsp;“urbanizada”, &nbsp;além &nbsp;da &nbsp;inexistência &nbsp;de &nbsp;planos &nbsp;de &nbsp;desenvolvimento&nbsp;

municipal &nbsp;(urbano, &nbsp;social, &nbsp;ambiental, &nbsp;econômico...). &nbsp;Isso &nbsp;favorece &nbsp;a &nbsp;ocorrência &nbsp;de&nbsp;

diversas &nbsp;agressões &nbsp;à &nbsp;natureza &nbsp;que &nbsp;vão &nbsp;desde &nbsp;o &nbsp;lixo &nbsp;e &nbsp;o &nbsp;esgoto &nbsp;doméstico,&nbsp;

depositado &nbsp;e &nbsp;derramado &nbsp;a &nbsp;céu &nbsp;aberto, &nbsp;até &nbsp;a &nbsp;destruição &nbsp;dos &nbsp;manguezais, &nbsp;matas&nbsp;

ciliares e vegetação secundária. Esses impactos se transformaram em um problema&nbsp;

de saúde pública, como expressa Philippi Júnior (1988, p.84): “O lixo, ou os resíduos&nbsp;

resultantes do seu &nbsp;tratamento, podem &nbsp;influir na qualidade do ambiente e na saúde&nbsp;

do &nbsp;homem, &nbsp;ou &nbsp;seja, &nbsp;na &nbsp;saúde &nbsp;pública, &nbsp;bem &nbsp;como &nbsp;na &nbsp;preservação &nbsp;dos &nbsp;recursos&nbsp;

naturais.”&nbsp;

Macêdo &nbsp;(2002, &nbsp;p.95) &nbsp;assim &nbsp;se &nbsp;expressa &nbsp;em &nbsp;relação &nbsp;aos males &nbsp;que &nbsp;os&nbsp;

dejetos humanos podem causar à saúde pública:&nbsp;



Os dejetos humanos podem ser veículos de germes patogênicos de várias&nbsp;

doenças como: Febres Tifóide e Paratifóide, Diarréia Infecciosa, Amebíase,&nbsp;

Helmintoses &nbsp;diversas &nbsp;(Ancilostomíase, &nbsp;Esquistossomose, &nbsp;Teníase,&nbsp;

Ascaridíase, e outras), Cólera e, por isso, torna-se &nbsp;indispensável afastar as&nbsp;

possibilidades &nbsp;de &nbsp;seu &nbsp;contato &nbsp;com: &nbsp;- &nbsp;o &nbsp;ser &nbsp;humano; &nbsp;- &nbsp;as &nbsp;águas &nbsp;de&nbsp;

abastecimento; - vetores (moscas, baratas); - alimentos.&nbsp;

&nbsp;Ilha Upaon-Açu – nome oficial (artigos 8º, 239 § 2º, 18 ADCT da Constituição do Maranhão de1989). &nbsp;Na ilha existem quatro municípios &nbsp;(Raposa, São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) que &nbsp;integram a região metropolitana da Grande São Luís &nbsp;(IBGE, 2002, p. 155). &nbsp;Ilha do Maranhão &nbsp;é &nbsp;o &nbsp;nome mais usado &nbsp;por geógrafos maranhenses. &nbsp;Ilha &nbsp;de São &nbsp;Luís é &nbsp;o nome mais usado por outros estudiosos e pelos habitantes da ilha. &nbsp;

&nbsp;Com &nbsp;base &nbsp;no &nbsp;sobredito, &nbsp;o &nbsp;saneamento &nbsp;básico &nbsp;possui &nbsp;um &nbsp;papel&nbsp;

fundamental &nbsp;na &nbsp;conservação &nbsp;da &nbsp;natureza, &nbsp;assim &nbsp;como &nbsp;é &nbsp;item &nbsp;importante &nbsp;no&nbsp;

desenvolvimento humano.&nbsp;

O Art. 214 da Constituição do Estado do Maranhão (2012), por exemplo,&nbsp;

refere-se sobre a &nbsp;responsabilidade do Estado em &nbsp;formular políticas de saneamento&nbsp;

básico e &nbsp;implementar a execução de políticas que visem à erradicação de doenças&nbsp;

endêmicas, &nbsp;parasitárias, &nbsp;infecciosas, &nbsp;com &nbsp;prioridade &nbsp;para &nbsp;a &nbsp;saúde &nbsp;preventiva &nbsp;e &nbsp;a&nbsp;

educação sanitária. No entanto, a prática parece ser uma realidade distante. &nbsp;

Sabe-se que a qualidade de vida de uma população depende e sempre&nbsp;

vai &nbsp;depender &nbsp;do &nbsp;entrosamento &nbsp;entre &nbsp;os &nbsp;diversos &nbsp;órgãos &nbsp;do &nbsp;poder &nbsp;público &nbsp;(saúde,&nbsp;

saneamento, educação, meio ambiente, infraestrutura, segurança, outros) em todas&nbsp;

as &nbsp;esferas &nbsp;do &nbsp;poder. &nbsp;Assim &nbsp;como, &nbsp;para &nbsp;o &nbsp;desenvolvimento &nbsp;ser &nbsp;sustentável, &nbsp;com&nbsp;

minimização &nbsp;dos &nbsp;conflitos &nbsp;ambientais, &nbsp;necessário &nbsp;se &nbsp;faz &nbsp;nascer, &nbsp;outro &nbsp;modo &nbsp;de&nbsp;

produção, &nbsp;onde &nbsp;a &nbsp;produção &nbsp;desenfreada &nbsp;de &nbsp;riquezas &nbsp;e &nbsp;os &nbsp;lucros &nbsp;cada &nbsp;vez &nbsp;mais&nbsp;

absurdos não sofram de infinitismo, como hoje o são.&nbsp;



3 OS REFLEXOS FUNESTOS DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL&nbsp;



&nbsp; A &nbsp;degradação &nbsp;ambiental &nbsp;está &nbsp;associada &nbsp;à &nbsp;poluição, &nbsp;que &nbsp;por &nbsp;sua &nbsp;vez &nbsp;é&nbsp;

resultado &nbsp;da &nbsp;alteração &nbsp;ocorrida &nbsp;no &nbsp;ambiente. &nbsp;Poluição &nbsp;é &nbsp;qualquer &nbsp;alteração &nbsp;ou&nbsp;

deterioração das condições ambientais de um determinado espaço ou ambiente.&nbsp;

&nbsp; As &nbsp;mudanças &nbsp;ambientais &nbsp;decorrentes &nbsp;da &nbsp;degradação &nbsp;proporcionam,&nbsp;

mesmo &nbsp;que &nbsp;relativamente, &nbsp;uma &nbsp;redução &nbsp;na &nbsp;qualidade &nbsp;de &nbsp;vida &nbsp;das &nbsp;comunidades&nbsp;

vitimadas, especialmente no aspecto sanitário.&nbsp;

&nbsp; Castells apud Steinberger (2006, p. 54) diz que a problemática ambiental&nbsp;

impressiona não só pela extensão de danos causados ao meio natural, mas porque&nbsp;

afeta o ser biológico, comprometendo a qualidade de vida.&nbsp;

&nbsp; Os &nbsp;ruídos &nbsp;excessivos, &nbsp;os &nbsp;gases &nbsp;nocivos &nbsp;à &nbsp;atmosfera, &nbsp;os &nbsp;detritos &nbsp;que&nbsp;

sujam &nbsp;rios &nbsp;e &nbsp;praias, &nbsp;os &nbsp;cartazes &nbsp;e &nbsp;placas &nbsp;em &nbsp;excesso, &nbsp;os &nbsp;esgotos &nbsp;e &nbsp;os &nbsp;resíduos&nbsp;

sólidos &nbsp;domésticos &nbsp;e &nbsp;industriais, &nbsp;são &nbsp;poluentes &nbsp;ambientais. &nbsp;Todos &nbsp;impulsionam &nbsp;a&nbsp;

degradação ambiental e também afetam a saúde das populações.&nbsp;

&nbsp; Outros tipos de poluentes graves são os agrotóxicos e as chuvas ácidas.&nbsp;

O &nbsp;primeiro &nbsp;contamina &nbsp;as &nbsp;águas &nbsp;superficiais &nbsp;e &nbsp;subterrâneas, &nbsp;comprometendo &nbsp;a&nbsp;

qualidade dos pescados e da água consumida. Os agrotóxicos também contaminam&nbsp;

os alimentos com substâncias nocivas à saúde humana, &nbsp;inclusive as cancerígenas.&nbsp;

O segundo tipo são precipitações pluviométricas cheias de ácido sulfúrico e de ácido&nbsp;

nítrico. Esses elementos deterioram veículos automotores, pontes, viadutos e outros&nbsp;

tipos de construções. A chuva ácida causa sérios danos à saúde do homem, como&nbsp;

problemas dermatológicos e do aparelho respiratório, prejudica também as plantas e&nbsp;

os &nbsp;animais. &nbsp;Esses &nbsp;ácidos &nbsp;são &nbsp;formados &nbsp;pela &nbsp;emissão &nbsp;industrial &nbsp;de &nbsp;dióxido &nbsp;de&nbsp;

enxofre e óxidos de nitrogênio.&nbsp;

&nbsp; A &nbsp;degradação &nbsp;ambiental &nbsp;afeta &nbsp;diretamente &nbsp;o &nbsp;homem, &nbsp;os &nbsp;animais &nbsp;e &nbsp;os&nbsp;

vegetais, &nbsp;com &nbsp;consequente &nbsp;reflexo &nbsp;na &nbsp;qualidade &nbsp;de &nbsp;vida &nbsp;das &nbsp;populações,&nbsp;

principalmente &nbsp;no &nbsp;quesito &nbsp;saúde. &nbsp;Ao &nbsp;contrário, &nbsp;a &nbsp;qualidade &nbsp;ambiental &nbsp;elevada &nbsp;é&nbsp;

importantíssima &nbsp;para &nbsp;o &nbsp;nascimento &nbsp;e &nbsp;manutenção &nbsp;da &nbsp;vida, &nbsp;tanto &nbsp;pelo &nbsp;aspecto&nbsp;

biológico, quanto pelo aspecto sócio-cultural.&nbsp;

&nbsp; Segundo Afonso (2006, p.7), a manutenção ou recuperação da qualidade&nbsp;

ambiental, &nbsp;como &nbsp;os &nbsp;ambientes &nbsp;urbanos &nbsp;e &nbsp;agrícolas, &nbsp;não &nbsp;é &nbsp;mais &nbsp;tarefa &nbsp;única &nbsp;e&nbsp;

exclusiva &nbsp;de &nbsp;pesquisadores &nbsp;e &nbsp;estudiosos; &nbsp;a &nbsp;autora &nbsp;ressalta &nbsp;que &nbsp;os &nbsp;problemas&nbsp;

relacionados &nbsp;à &nbsp;poluição &nbsp;do &nbsp;ar &nbsp;e &nbsp;da &nbsp;água &nbsp;são &nbsp;preocupações &nbsp;constantes &nbsp;dos &nbsp;

moradores &nbsp;das &nbsp;grandes &nbsp;cidades. &nbsp;Ainda &nbsp;chama &nbsp;atenção &nbsp;para &nbsp;a &nbsp;degradação &nbsp;e &nbsp;a&nbsp;

contaminação edáfica e hídrica promovida pelas monoculturas.&nbsp;

A &nbsp;poluição &nbsp;ambiental &nbsp;é &nbsp;altamente &nbsp;nociva &nbsp;à &nbsp;saúde &nbsp;pública, &nbsp;quer &nbsp;pelos&nbsp;

males &nbsp;causados ao &nbsp;sistema &nbsp;respiratório, &nbsp;quer &nbsp;pelos males &nbsp;causados &nbsp;à &nbsp;visão &nbsp;ou &nbsp;a&nbsp;

pele do ser humano.&nbsp;

&nbsp; Segundo &nbsp;Diegues &nbsp;(1995, &nbsp;p.162), &nbsp;a &nbsp;degradação &nbsp;dos &nbsp;manguezais &nbsp;e&nbsp;

estuários no &nbsp;litoral brasileiro é &nbsp;resultante de causas e &nbsp;fatores gerados pelo modelo&nbsp;

de ocupação econômica ocorrida nos últimos anos no ambiente &nbsp;litorâneo. Segundo&nbsp;

o autor, os principais processos de ocupação:&nbsp;



 &nbsp;implantação &nbsp;de &nbsp;grandes &nbsp;pólos &nbsp;químicos, &nbsp;petroquímicos, &nbsp;minerais &nbsp;e&nbsp;

metalúrgicos no espaço litorâneo, sobretudo nas regiões estuarinas;&nbsp;

 &nbsp;construção de grandes portos de exportação, e uso dos estuários como&nbsp;

depósitos e transporte de materiais sólidos e líquidos para alto mar;&nbsp;

 &nbsp;construções &nbsp;de &nbsp;áreas &nbsp;recreativas &nbsp;em &nbsp;regiões &nbsp;estuarinas &nbsp;com &nbsp;forte&nbsp;

presença de mangue;&nbsp;

 &nbsp;expansão urbana e conseqüente especulação imobiliária.&nbsp;



É &nbsp;importante &nbsp;ressaltar &nbsp;que &nbsp;toda &nbsp;degradação &nbsp;sofrida &nbsp;pelos manguezais,&nbsp;

compromete &nbsp;profundamente &nbsp;a &nbsp;eficácia &nbsp;de &nbsp;suas &nbsp;funções &nbsp;ecológicas, &nbsp;como &nbsp;a &nbsp;de&nbsp;

maternidade e berçário para inúmeras espécies.&nbsp;

Frear a degradação ambiental do planeta e &nbsp;transformá-lo em um mundo&nbsp;

mais sustentável é &nbsp;realmente o maior dos desafios ambientais nesse novo século,&nbsp;

mas &nbsp;afinal &nbsp;o &nbsp;que &nbsp;é &nbsp;sustentabilidade? &nbsp;Para &nbsp;Afonso &nbsp;(2006, &nbsp;p.11), &nbsp;dentre &nbsp;as &nbsp;várias&nbsp;

definições existentes sobre sustentabilidade, pode-se estabelecer que... &nbsp; &nbsp;&nbsp;

&nbsp;[...] o termo &nbsp;implica na manutenção quantitativa e qualitativa do estoque de&nbsp;

recursos &nbsp;ambientais, &nbsp;utilizando &nbsp;tais &nbsp;recursos &nbsp;sem &nbsp;danificar &nbsp;suas &nbsp;fontes &nbsp;ou&nbsp;

limitar a capacidade de suprimento &nbsp;futuro, para que &nbsp;tanto as necessidades&nbsp;

atuais quanto aquelas do futuro possam ser igualmente satisfeitas.&nbsp;

&nbsp;Conforme CMMAD apud Afonso (2006, p.11), a noção de sustentabilidade&nbsp;

deriva do &nbsp;conceito &nbsp;de &nbsp;desenvolvimento &nbsp;sustentável, &nbsp;que após &nbsp;reflexões &nbsp;e &nbsp;debates&nbsp;

ocorridos &nbsp;a partir &nbsp;da &nbsp;década &nbsp;de 1960, culminou &nbsp;com &nbsp;a &nbsp;elaboração &nbsp;de &nbsp;um &nbsp;relatório&nbsp;

chamado &nbsp;Nosso &nbsp;Futuro &nbsp;Comum, &nbsp;que &nbsp;foi &nbsp;publicado &nbsp;pela &nbsp;Comissão &nbsp;Mundial &nbsp;sobre&nbsp;

Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas – ONU em&nbsp;

1987. &nbsp;Segundo &nbsp;o &nbsp;relatório &nbsp;(ONU): &nbsp;“O &nbsp;desenvolvimento &nbsp;sustentável &nbsp;é &nbsp;aquele &nbsp;que&nbsp;

atende &nbsp;às &nbsp;necessidades &nbsp;do &nbsp;presente &nbsp;sem &nbsp;comprometer &nbsp;a &nbsp;possibilidade &nbsp;de &nbsp;as&nbsp;

gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades.”&nbsp;

&nbsp; Sabe-se que essa discussão de desenvolvimento sustentável é de difícil&nbsp;

consenso entre os estudiosos; uns acham que é possível, outros acham que se trata&nbsp;

apenas &nbsp;de &nbsp;pretensões &nbsp;ideológicas &nbsp;dos &nbsp;países &nbsp;de &nbsp;centro &nbsp;para &nbsp;frear &nbsp;o &nbsp;crescimento&nbsp;

econômico dos países periféricos, principalmente os ditos emergentes.&nbsp;

&nbsp; No &nbsp;entanto, &nbsp;sendo &nbsp;ou &nbsp;não &nbsp;possível &nbsp;viver &nbsp;em &nbsp;um mundo &nbsp;sustentável, &nbsp;é&nbsp;

preciso frear as degradações ambientais promovidas por um modo de produção que&nbsp;

se mostra cada vez mais ganancioso e insustentável – o capitalismo.&nbsp;

Os problemas relacionados à degradação ambiental ficaram mais evidentes a&nbsp;

partir da Revolução Industrial, quando os processos de produção capitalista passaram a&nbsp;

utilizar &nbsp;cada &nbsp;vez &nbsp;mais &nbsp;recursos &nbsp;naturais &nbsp;como &nbsp;matéria-prima, &nbsp;promovendo &nbsp;um&nbsp;

conseqüente aumento na geração de resíduos de diversas fontes (industriais, agrícolas e&nbsp;

domésticas), &nbsp;por &nbsp;conta &nbsp;do &nbsp;consumo &nbsp;desenfreado &nbsp;que &nbsp;começou &nbsp;a &nbsp;surgir &nbsp;na &nbsp;Europa,&nbsp;

estendendo-se em seguida para os Estados Unidos da América.&nbsp;

&nbsp; &nbsp;No &nbsp;Brasil, &nbsp;esse &nbsp;consumo &nbsp;descontrolado &nbsp;iniciou &nbsp;a &nbsp;partir &nbsp;do &nbsp;século &nbsp;XX,&nbsp;

quando &nbsp;finalmente &nbsp;o &nbsp;país &nbsp;começou &nbsp;a &nbsp;se &nbsp;industrializar &nbsp;e &nbsp;a &nbsp;consumir &nbsp;os&nbsp;

frutos/produtos &nbsp;do &nbsp;progresso, &nbsp;gerando &nbsp;muitos &nbsp;danos &nbsp;ao &nbsp;ambiente &nbsp;territorial &nbsp;e &nbsp;a&nbsp;

saúde da população.&nbsp;

Embora o mundo já estivesse vivendo o período do capitalismo financeiro,&nbsp;

boa &nbsp;parte &nbsp;do &nbsp;Brasil &nbsp;participou &nbsp;desse &nbsp;processo &nbsp;somente &nbsp;a &nbsp;partir &nbsp;da &nbsp;década &nbsp;de&nbsp;

cinquenta &nbsp;do &nbsp;século &nbsp;XX, &nbsp;quando &nbsp;começou &nbsp;experimentar &nbsp;os &nbsp;bônus &nbsp;e &nbsp;ônus &nbsp;do&nbsp;

capitalismo industrial.&nbsp;

Sabe-se &nbsp;que &nbsp;os &nbsp;impactos &nbsp;ambientais &nbsp;estão &nbsp;presentes &nbsp;em &nbsp;todas &nbsp;as&nbsp;

atividades econômicas do mundo contemporâneo, contudo, tanto no Estado de São&nbsp;

Paulo &nbsp;(unidade &nbsp;mais &nbsp;rica &nbsp;e &nbsp;industrializada &nbsp;da &nbsp;Federação), &nbsp;quanto &nbsp;no &nbsp;Estado &nbsp;do&nbsp;

Maranhão (uma das mais pobres, mas dona do segundo maior litoral do Brasil e com&nbsp;

a &nbsp;maior &nbsp;área &nbsp;contínua &nbsp;de manguezais &nbsp;do mundo), &nbsp;isso &nbsp;não &nbsp;é &nbsp;diferente, &nbsp;variando&nbsp;

somente a tipologia, escala e magnitude dos danos e problemas ambientais&nbsp;

Em &nbsp;várias &nbsp;cidades &nbsp;do &nbsp;litoral &nbsp;brasileiro &nbsp;a &nbsp;degradação &nbsp;do &nbsp;ecossistema&nbsp;

manguezal está visivelmente em processo de aceleração. Na &nbsp;região metropolitana&nbsp;

de São Luís a destruição é contrária a razão, tanto a razão da sociedade, quanto a&nbsp;

razão empresarial.&nbsp;

&nbsp;“Senhor &nbsp;do &nbsp;mundo, &nbsp;patrão &nbsp;da &nbsp;natureza, &nbsp;o &nbsp;homem &nbsp;se &nbsp;utiliza &nbsp;do &nbsp;saber&nbsp;

científico e &nbsp;das &nbsp;invenções &nbsp;tecnológicas &nbsp;sem &nbsp;aquele &nbsp;senso &nbsp;de medida &nbsp;que&nbsp;

caracterizará as suas primeiras relações com o entorno natural. O resultado,&nbsp;

estamos vendo, é dramático.” (SANTOS, apud SILVA, 2009, p. 57)&nbsp;

Como se vê, Milton Santos, o mais brilhante geógrafo do século XX e um&nbsp;

estudioso sobre os efeitos do processo da globalização econômica na natureza e na&nbsp;

sociedade, &nbsp;em &nbsp;1997 &nbsp;chamava &nbsp;atenção &nbsp;para &nbsp;o &nbsp;problema &nbsp;ambiental &nbsp;global, &nbsp;em &nbsp;seu&nbsp;

livro Metamorfoses do Espaço Habitado.&nbsp;



4 &nbsp;A &nbsp;QUALIDADE &nbsp;AMBIENTAL &nbsp;COMO &nbsp;INDICADOR &nbsp;DE &nbsp;DESENVOLVIMENTO&nbsp;

SUSTENTÁVEL&nbsp;



O &nbsp;ambiente &nbsp;é &nbsp;acima &nbsp;de &nbsp;tudo &nbsp;um &nbsp;espaço, &nbsp;um &nbsp;território, &nbsp;o &nbsp;lugar &nbsp;onde &nbsp;as&nbsp;

coisas acontecem (espaço de construção, destruição e reconstrução da sociedade),&nbsp;

quer &nbsp;sejam &nbsp;de &nbsp;ordem &nbsp;natural &nbsp;(biótica &nbsp;ou &nbsp;abiótica), &nbsp;quer &nbsp;sejam &nbsp;de &nbsp;ordem &nbsp;artificial&nbsp;

(proposital ou acidental). O homem é o maior protagonista desse espaço.&nbsp;

Talvez &nbsp;por &nbsp;isso, Santos apud Steinberger &nbsp;(2006, &nbsp;p. &nbsp;51), aborda &nbsp;sobre &nbsp;a&nbsp;

crescente humanização da natureza, &nbsp;tornando-a mais culturalizada, processo esse,&nbsp;

cada vez mais voltado para a tecnificação. “Não existe uma separação do homem e&nbsp;

da natureza, pois a natureza &nbsp;se socializa e o homem &nbsp;se naturaliza, e o progresso&nbsp;

técnico não elimina a ação da natureza.”&nbsp;

A sociedade está diante de um novo sistema de natureza, a biotecnologia,&nbsp;

que &nbsp;traz a possibilidade &nbsp;de &nbsp;“inventar” a natureza. É a existência &nbsp;denominada &nbsp;pelo&nbsp;

autor desde 1993 do &nbsp;“meio &nbsp;técnico-científico-informacional”. Esse novo sistema de&nbsp;

natureza provoca a remodelação da organização do território (op. cit.).&nbsp;

Mediante &nbsp;as &nbsp;afirmações &nbsp;de &nbsp;Santos &nbsp;de &nbsp;que &nbsp;a &nbsp;natureza &nbsp;se &nbsp;socializa &nbsp;ao&nbsp;

passo &nbsp;que &nbsp;o &nbsp;homem &nbsp;se &nbsp;naturaliza, &nbsp;pode-se &nbsp;entender &nbsp;que &nbsp;o &nbsp;ambiente &nbsp;pode &nbsp;ser &nbsp;o&nbsp;

lugar onde se vive, como a casa, a escola, a igreja, a empresa, o bairro, a cidade...&nbsp;

Mas pode ser também o ambiente aquático, pantanoso, florestal, desértico, gelado...&nbsp;

O ambiente é um local de presença mútua dos homens com os demais seres vivos e&nbsp;

também com elementos inanimados da natureza.&nbsp;

&nbsp;O &nbsp;ambiente &nbsp;é &nbsp;um &nbsp;espaço &nbsp;de &nbsp;interações &nbsp;e &nbsp;alterações &nbsp;permanentes &nbsp;e&nbsp;

dinâmicas e segundo Feitosa e Trovão (2006, p.90):&nbsp;



[...] &nbsp;é &nbsp;constituído &nbsp;por &nbsp;todos os &nbsp;elementos &nbsp;do &nbsp;espaço, &nbsp;seus &nbsp;atributos, &nbsp;suas&nbsp;

relações e os &nbsp;fluxos &nbsp;que promovem &nbsp;sua &nbsp;configuração e &nbsp;sua dinâmica. Os&nbsp;

elementos &nbsp;e &nbsp;os &nbsp;fluxos &nbsp;são &nbsp;de &nbsp;origem &nbsp;natural &nbsp;e &nbsp;humana, &nbsp;enquanto &nbsp;os&nbsp;

atributos &nbsp;são as propriedades &nbsp;inerentes a &nbsp;cada elemento. Dependendo da&nbsp;

natureza, frequência e magnitude que os atributos manifestam, evidencia-se&nbsp;

o domínio dos aspectos físicos ou humanos no sistema ambiental.&nbsp;



Neste item do artigo, o que se objetiva principalmente não é falar sobre o&nbsp;

que é ambiente, mas, sim, discutir um pouco sobre a qualidade ambiental resultante&nbsp;

das construções políticas, sociais e econômicas do homem, que pode ser entendida&nbsp;

como a qualidade do espaço, seja ele natural ou humanizado.&nbsp;

Normalmente, qualidade ambiental, está relacionada com homeostasia do&nbsp;

ambiente natural, mas pode-se estender também ao ambiente cultural; o urbano, por&nbsp;

exemplo. A qualidade ambiental é geralmente &nbsp;resultante de uma gestão ambiental&nbsp;

eficiente, &nbsp;tanto &nbsp;dos &nbsp;elementos &nbsp;naturais &nbsp;(manguezais, &nbsp;florestas, &nbsp;parques &nbsp;e &nbsp;outros);&nbsp;

quanto &nbsp;dos &nbsp;elementos &nbsp;artificiais, &nbsp;como &nbsp;o &nbsp;sistema &nbsp;de &nbsp;saneamento &nbsp;básico &nbsp;(rede &nbsp;e&nbsp;

estação de &nbsp;tratamento de esgoto, &nbsp;rede e estação de &nbsp;tratamento de água, e coleta&nbsp;

seletiva com &nbsp;reciclagem e &nbsp;compostagem dos &nbsp;resíduos sólidos). Deve-se &nbsp;frisar que&nbsp;

esses &nbsp;sistemas &nbsp;de &nbsp;tratamento &nbsp;de &nbsp;efluentes &nbsp;e &nbsp;resíduos &nbsp;dizem &nbsp;respeito &nbsp;tanto &nbsp;ao&nbsp;

ambiente doméstico, quanto ao ambiente empresarial &nbsp;(setor primário, secundário e&nbsp;

terciário).&nbsp;

Contudo, &nbsp;contrariamente &nbsp;ao &nbsp;que &nbsp;se &nbsp;espera, &nbsp;na &nbsp;maioria &nbsp;dos &nbsp;municípios&nbsp;

brasileiros, especialmente do norte/nordeste, percebe-se nitidamente que os meios&nbsp;

(sobreditos) de promoção da sustentabilidade social e econômica não têm merecido&nbsp;

nenhuma &nbsp;atenção &nbsp;do &nbsp;poder &nbsp;público, &nbsp;nem &nbsp;dos &nbsp;donos &nbsp;dos &nbsp;meios &nbsp;de &nbsp;produção&nbsp;

econômica.&nbsp;

Conforme &nbsp;Silva &nbsp;apud &nbsp;Gomes &nbsp;(2001, &nbsp;p.35), &nbsp;o &nbsp;saneamento &nbsp;básico &nbsp;tem&nbsp;

importante papel na conservação ambiental, bem &nbsp;como na qualidade de vida e no&nbsp;

desenvolvimento &nbsp;das &nbsp;comunidades. &nbsp;[...] &nbsp;Portanto, &nbsp;a &nbsp;sua &nbsp;carência &nbsp;revela &nbsp;como&nbsp;

consequência o agravamento da saúde da população.&nbsp;

Para mitigar &nbsp;os &nbsp;efeitos &nbsp;nocivos &nbsp;da &nbsp;privação &nbsp;de &nbsp;saneamento &nbsp;básico &nbsp;nas&nbsp;

comunidades, &nbsp;considera-se &nbsp;a &nbsp;educação &nbsp;ambiental &nbsp;e &nbsp;sanitária &nbsp;como &nbsp;ferramentas&nbsp;

indispensáveis e &nbsp;fundamentais no processo de melhoria da qualidade do ambiente&nbsp;

compartilhado.&nbsp;

O &nbsp;poder &nbsp;público &nbsp;municipal &nbsp;e &nbsp;a &nbsp;sociedade &nbsp;devem &nbsp;colocar &nbsp;entre &nbsp;as&nbsp;

prioridades, &nbsp;a &nbsp;melhoria &nbsp;da &nbsp;qualidade &nbsp;ambiental, &nbsp;por &nbsp;meio &nbsp;da &nbsp;preservação &nbsp;dos&nbsp;

recursos naturais e da criação de projetos de educação ambiental.&nbsp;

A &nbsp;Educação &nbsp;ambiental &nbsp;deve, &nbsp;necessariamente, &nbsp;ser &nbsp;o &nbsp;resultado &nbsp;dos&nbsp;

esforços &nbsp;conjuntos &nbsp;do &nbsp;poder &nbsp;público, &nbsp;da &nbsp;sociedade &nbsp;civil &nbsp;e &nbsp;dos meios &nbsp;de &nbsp;produção&nbsp;

capitalista na busca por melhor qualidade ambiental, mais qualidade de vida.&nbsp;

A qualidade ambiental é sem dúvida, parte &nbsp;importantíssima na qualidade&nbsp;

de &nbsp;vida &nbsp;das &nbsp;populações &nbsp;ricas &nbsp;ou &nbsp;pobres, &nbsp;primitivas &nbsp;ou &nbsp;tecnológicas, &nbsp;orientais &nbsp;ou&nbsp;

ocidentais, periféricas ou centrais, urbanas ou rurais. &nbsp;

Papageorgiou apud Gomes (2001, p.34), considera os seguintes aspectos&nbsp;

como &nbsp;passíveis &nbsp;de &nbsp;determinação &nbsp;quantitativa, &nbsp;inter-relacionais, &nbsp;e &nbsp;essencialmente&nbsp;

sociais:&nbsp;



 &nbsp;ambientais: &nbsp;qualidade &nbsp;da &nbsp;água, &nbsp;qualidade &nbsp;do &nbsp;ar, &nbsp;qualidade &nbsp;do &nbsp;solo,&nbsp;

poluição, contaminação, domesticação e domiciliação, acidentalidade;&nbsp;

 &nbsp;habitacionais: &nbsp;densidade, &nbsp;disponibilidade &nbsp;espacial &nbsp;e &nbsp;condições &nbsp;de&nbsp;

habitabilidade;&nbsp;

 &nbsp;urbanos: &nbsp;concentração &nbsp;populacional, &nbsp;comunicação &nbsp;e &nbsp;transportes,&nbsp;

educação, segurança e comportamento, poluição sonora e &nbsp;visual, &nbsp;local&nbsp;

e paisagista;&nbsp;

 &nbsp;sanitários: morbidade &nbsp;e mortalidade, &nbsp;assistência médica &nbsp;e &nbsp;hospitalar,&nbsp;

estado nutricional;&nbsp;

 &nbsp;sociais: condições socioeconômicas e classes, consumo, necessidade&nbsp;

e &nbsp;desigualdade, &nbsp;família &nbsp;e &nbsp;sexualidade, &nbsp;condições &nbsp;de &nbsp;trabalho &nbsp;e&nbsp;

profissão, recreação, lazer e turismo, sistema político-administrativo.&nbsp;



Deduz-se &nbsp;que &nbsp;os &nbsp;aspectos &nbsp;abordados &nbsp;são &nbsp;imprescindíveis &nbsp;para &nbsp;se&nbsp;

analisar &nbsp;a &nbsp;qualidade &nbsp;de &nbsp;vida &nbsp;de &nbsp;qualquer &nbsp;território, &nbsp;e &nbsp;perceber &nbsp;que &nbsp;a &nbsp;qualidade&nbsp;

ambiental &nbsp;reflete &nbsp;na &nbsp;vida &nbsp;humana. &nbsp;Esses &nbsp;aspectos &nbsp;fazem &nbsp;parte &nbsp;do &nbsp;rol &nbsp;de&nbsp;

informações &nbsp;úteis &nbsp;em &nbsp;estudos &nbsp;capazes &nbsp;de &nbsp;diagnosticar &nbsp;os &nbsp;níveis &nbsp;de &nbsp;qualidade &nbsp;de&nbsp;

vida de uma sociedade, frente às demandas da economia capitalista determinante.&nbsp;

Torna-se &nbsp;necessário &nbsp;que &nbsp;os municípios, &nbsp;desenvolvam &nbsp;políticas &nbsp;públicas&nbsp;

capazes de dinamizar a gestão ambiental do território, como a criação de programas&nbsp;

de &nbsp;educação &nbsp;sanitária &nbsp;e &nbsp;ambiental, &nbsp;envolvendo &nbsp;a &nbsp;sociedade &nbsp;civil &nbsp;e &nbsp;os &nbsp;meios &nbsp;de&nbsp;

produção econômica.&nbsp;

Na &nbsp;maior &nbsp;parte &nbsp;dos &nbsp;municípios &nbsp;brasileiros, &nbsp;percebe-se &nbsp;uma &nbsp;realidade&nbsp;

ambiental &nbsp;na &nbsp;contramão &nbsp;dos &nbsp;conceitos &nbsp;de &nbsp;desenvolvimento &nbsp;sustentável &nbsp;e &nbsp;de&nbsp;

sustentabilidade &nbsp;socioeconômica, &nbsp;a &nbsp;princípio &nbsp;isso &nbsp;se &nbsp;confirma, &nbsp;com &nbsp;grande&nbsp;

notoriedade, &nbsp;por &nbsp;meio &nbsp;da &nbsp;inexistência &nbsp;de &nbsp;programas &nbsp;de &nbsp;educação &nbsp;sanitária, &nbsp;de&nbsp;

educação ambiental e de tratamentos de resíduos e efluentes.&nbsp;



5 CONSIDERAÇÕES FINAIS&nbsp;



Bem, que a &nbsp;importância da questão ambiental versus questão social versus&nbsp;

questão &nbsp;econômica &nbsp;no &nbsp;século &nbsp;XXI &nbsp;é &nbsp;latente, &nbsp;isso &nbsp;todos &nbsp;sabem, &nbsp;e &nbsp;que &nbsp;repercute&nbsp;

diretamente, &nbsp;tanto &nbsp;no &nbsp;desenvolvimento &nbsp;sustentável &nbsp;(todos &nbsp;os &nbsp;níveis &nbsp;de &nbsp;entendimento),&nbsp;

quanto na melhoria da qualidade de vida da população, isso também &nbsp;todos sabem. No&nbsp;

entanto, isso parece passar despercebido pelo poder público no Brasil, que muito legisla&nbsp;

(isso é bom) e pouco faz efetivamente (isso é ruim), fazendo com que o cidadão brasileiro&nbsp;

seja conhecido em muitos países como cidadão de papel. &nbsp;

O parlamento brasileiro é muito ágil em criar leis ambientais (pois o Brasil&nbsp;

tornou-se nos últimos vinte anos um dos países do mundo de maior aparato &nbsp;legal&nbsp;

nessa &nbsp;área &nbsp;do &nbsp;Direito), &nbsp;no &nbsp;entanto, &nbsp;assim &nbsp;como &nbsp;o &nbsp;Poder &nbsp;Executivo, &nbsp;o &nbsp;Poder&nbsp;

Legislativo &nbsp;não &nbsp;cumpre &nbsp;na &nbsp;íntegra &nbsp;seu &nbsp;dever &nbsp;constitucional. &nbsp;O &nbsp;primeiro, &nbsp;falha &nbsp;na&nbsp;

efetivação da prática e no cumprimento da &nbsp;lei; o segundo &nbsp;falha em não &nbsp;fiscalizar e&nbsp;

em não cobrar do primeiro resultados satisfatórios para a sociedade contribuinte.&nbsp;

Por &nbsp;outro &nbsp;lado, &nbsp;o &nbsp;Poder &nbsp;Judiciário &nbsp;sofre &nbsp;com &nbsp;um &nbsp;processo &nbsp;de &nbsp;“quase&nbsp;

perenização” dos recursos e apelações, que atrasam o país e ajudam a destruir os&nbsp;

espaços &nbsp;ambientais, &nbsp;uma &nbsp;vez &nbsp;que &nbsp;na &nbsp;prática, &nbsp;poucos &nbsp;crimes &nbsp;ambientais &nbsp;são&nbsp;

verdadeiramente punidos. Além do mais, percebe-se o despreparo de muitos juízes&nbsp;

no julgamento de questões ambientais.&nbsp;

A &nbsp;preservação &nbsp;(e &nbsp;a &nbsp;conservação &nbsp;também) &nbsp;da &nbsp;natureza &nbsp;no &nbsp;Brasil &nbsp;é &nbsp;de&nbsp;

suma &nbsp;importância, &nbsp;não &nbsp;só &nbsp;para &nbsp;o &nbsp;equilíbrio &nbsp;ambiental &nbsp;dos &nbsp;nossos &nbsp;biomas &nbsp;e&nbsp;

ecossistemas, mas &nbsp;especialmente &nbsp;devido &nbsp;sua &nbsp;relevância &nbsp;para &nbsp;a &nbsp;qualidade de &nbsp;vida&nbsp;

da &nbsp;sociedade, &nbsp;assim &nbsp;como &nbsp;é &nbsp;fundamental &nbsp;para &nbsp;uma &nbsp;possível &nbsp;sustentabilidade&nbsp;

econômica e social do país.&nbsp;

Por &nbsp;isso, &nbsp;reflete-se &nbsp;Mahatma &nbsp;Gandhi &nbsp;também &nbsp;neste &nbsp;artigo: &nbsp;“Ninguém&nbsp;

pode voltar atrás e fazer um novo começo, mas qualquer um pode começar agora e&nbsp;

fazer &nbsp;um &nbsp;novo &nbsp;fim.” &nbsp;Essa &nbsp;frase &nbsp;remete &nbsp;ao &nbsp;pensamento &nbsp;de &nbsp;Milton &nbsp;Santos &nbsp;quando&nbsp;

disse diz que “O sonho obriga o homem a pensar”. Porém, se o sonho dos povos for&nbsp;

começar o desenho de um novo &nbsp;fim, então se deve &nbsp;imediatamente, &nbsp;iniciar a escrita&nbsp;

de um novo enredo para a história da humanidade.&nbsp;

&nbsp; Começar &nbsp;agora &nbsp;implica &nbsp;necessariamente, &nbsp;o &nbsp;nascimento &nbsp;de &nbsp;uma&nbsp;

consciência global de que o modo como se vive e como se produz está ultrapassado&nbsp;

e equivocado.&nbsp;

&nbsp; Contudo, não se pretende neste artigo, sugerir a substituição do modo&nbsp;

de produção capitalista por outro, mas, no entanto, entende-se que essa &nbsp;forma de&nbsp;

produção econômica, que visa não mais o simples lucro, mas o que se pode chamar&nbsp;

de &nbsp;hiper &nbsp;lucro, &nbsp;é &nbsp;também &nbsp;a &nbsp;responsável &nbsp;por &nbsp;campanhas &nbsp;publicitárias &nbsp;capazes&nbsp;

hipnotizar &nbsp;qualquer &nbsp;consumidor, &nbsp;incentivando-o &nbsp;muitas &nbsp;vezes &nbsp;a &nbsp;comprar&nbsp;

determinados &nbsp;produtos, &nbsp;mesmo &nbsp;sem &nbsp;haver &nbsp;necessidade; &nbsp;puro &nbsp;desperdício &nbsp;de&nbsp;

recurso financeiro e ambiental.&nbsp;

&nbsp; O &nbsp;resultado &nbsp;de &nbsp;tudo &nbsp;isso, &nbsp;é &nbsp;um &nbsp;saldo &nbsp;(positivo) &nbsp;enorme &nbsp;nas &nbsp;contas&nbsp;

bancárias &nbsp;dos &nbsp;capitalistas, &nbsp;e &nbsp;um &nbsp;saldo &nbsp;(negativo) &nbsp;maior &nbsp;ainda &nbsp;de &nbsp;resíduos &nbsp;na&nbsp;

natureza, aumentando ainda mais o problema que o ser humano &nbsp;tem nas mãos, a&nbsp;

incapacidade de reaproveitar ou reciclar tudo o que produz.&nbsp;

&nbsp; Por &nbsp;isso, &nbsp;entende-se &nbsp;que &nbsp;o &nbsp;espaço &nbsp;ambiental, &nbsp;ou &nbsp;seja, &nbsp;a &nbsp;natureza&nbsp;

perde &nbsp;duas &nbsp;vezes: &nbsp;primeiro &nbsp;por &nbsp;que &nbsp;é &nbsp;dela &nbsp;(natureza) &nbsp;que &nbsp;sai &nbsp;a &nbsp;matéria &nbsp;prima&nbsp;

industrial; e segundo, por que é para ela que se destinam os &nbsp;resíduos do processo&nbsp;

de &nbsp;produção, &nbsp;e &nbsp;também &nbsp;o &nbsp;próprio &nbsp;produto &nbsp;depois de &nbsp;descartado &nbsp;pelo &nbsp;consumidor,&nbsp;

agravando &nbsp;os &nbsp;problemas &nbsp;ambientais &nbsp;e &nbsp;sanitários, &nbsp;comprometendo &nbsp;a &nbsp;qualidade &nbsp;de&nbsp;

vida das populações.&nbsp;

&nbsp; A &nbsp;sociedade &nbsp;humana &nbsp;precisa &nbsp;entender &nbsp;que &nbsp;os &nbsp;espaços &nbsp;naturais&nbsp;

(sistemas naturais) &nbsp;remanescentes não são de seu uso exclusivo, mas de &nbsp;todas as&nbsp;

sociedades de seres vivos. Pois, boa parte dos espaços naturais primeiros (natureza&nbsp;

primária &nbsp;– &nbsp;encontrada pelo homem &nbsp;no &nbsp;início de &nbsp;sua existência), &nbsp;foram &nbsp;explorados&nbsp;

(atividades &nbsp;econômicas &nbsp;– &nbsp;principalmente) &nbsp;ou &nbsp;ocupados &nbsp;(construção &nbsp;das &nbsp;cidades &nbsp;–&nbsp;

principalmente); &nbsp;transformando &nbsp;a &nbsp;primeira &nbsp;natureza &nbsp;em &nbsp;segunda &nbsp;natureza, &nbsp;uma&nbsp;

natureza &nbsp;artificial &nbsp;ou &nbsp;artificializada; &nbsp;sem &nbsp;se &nbsp;quer &nbsp;pedir &nbsp;licença &nbsp;para &nbsp;os &nbsp;outros&nbsp;

habitantes do planeta.&nbsp;

&nbsp; Dessa forma, não se espera que este artigo venha fazer uma revolução&nbsp;

na mentalidade das pessoas quanto às questões socioambientais e sanitárias, mas&nbsp;

almeja-se, &nbsp;pelo menos, que mude &nbsp;a maneira &nbsp;como &nbsp;elas se &nbsp;comportam &nbsp;no &nbsp;espaço&nbsp;

habitado, no espaço consumido (espaço de uso comum e constante, onde homens e&nbsp;

mulheres &nbsp;realizam &nbsp;seus &nbsp;mais &nbsp;diversos &nbsp;desejos &nbsp;e &nbsp;atividades &nbsp;sociais, &nbsp;econômicas,&nbsp;

culturais, &nbsp;dentre &nbsp;outras). &nbsp;Isso &nbsp;já &nbsp;será &nbsp;um &nbsp;grande &nbsp;avanço &nbsp;do &nbsp;ponto &nbsp;de &nbsp;vista &nbsp;da&nbsp;

sustentabilidade social.&nbsp;





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