Relato da votação do "Pontal do Estaleiro" no dia 12/11 na Câmara de Vereadores de POA
Autor: Gravetus | Publicado: 2008-11-14T11:56:00-08:00

 Relato de algúem que esteve lá, por Jefferson =D"Saimos do DA da Arquitetura e seguimos pela perimetral com faixas e algumas "canções", quando chegamos lá haviam 200 senhas, 100 para os que estavam a favor de uma revitalização holística e honesta, com parque, bar, etc e as forças da destruição que querem prédios megalomaníacos de um modelo INSUTENTÁVEL.A sessão da votação começou as 14h30, enquanto de um lado estavam pessoas a favor da contrução, com suas 3 faixinhas dizendo a mesma coisa e do outro lado, muita criatividade, faixas elaboradas, coreografias e questionamentos para os vereadores que estavam votando a favor.Essa participação na votação foi interessante, ali consegui compreender um pouco o mundo "político" e ver que as coisas não são tão simples. A maioria dos vereados a favor da obra, estavam nervosinhos e largaram algumas frases do tipo "Ecologia o caramba" (Elias Vidal PPS), "Eu queria que tivesse mais três, quatro pontal do estaleiro." (Brasinha PTB) e o cara que como vereador é um grande locutor de futebol, Haroldo de Souza PMDB "Machuca o meu coração quando levanta alguma suspeita de que pode estar correndo dinheiro por este projeto" - coitado dele, não?. Depois de muitas ofensas entre os próprios vereadores, uma parte da sessão, umas 2h só acusavam o mesmo vereador (Beto Moesh) e trocavam de assunto, desviando sobre a votação. Além disso tudo, tiveram alguns momentos bonitos como o Hino do RS que começou a ser cantado quando lá em baixo estavam se "matando", algumas falas dos vereadores do PT, Todeschini falando da história do RS, Margarete Moraes citando o ano de 1968, Beto Moesh lembrando do movimento ambientalista, homenagiando Augusto Carneiro, AGAPAN e dizendo que Porto Alegre é Porto Alegre, pois muitos vereadores faziam comparações com "Miami e Dubai". A votação acabou as 21h 36, depois de mais de 8 horas de sessão, foram 20 votos a favor e 14 contra.Valeu a experiência, eles não estão tão longe de nós e o momento em que todos conseguirem compreender que somos capazes de mudar TUDO e que temos força para isso, tudo vai mudar, porque "Um outro mundo é a salvação" como diria Paulo Brack no texto abaixo. Votaram a favor do Pontal do Estaleiro os vereadores Alceu Brasinha (PTB), Almerindo Filho (PTB), Bernardino Vendruscolo (PMDB), Dr. Goulart (PTB), Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT), Haroldo de Souza (PMDB), João Carlos Nedel (PP), João Antônio Dib (PP), João Bosco Vaz (PDT), José Ismael Heinen (DEM), Luiz Braz (PSDB), Maria Luiza (PTB), Maristela Meneghetti (DEM), Maurício Dziedricki (PTB), Mauro Zacher (PDT), Nereu D´Avila (PDT), Nilo Santos (PTB), Sebastião Melo (PMDB) e Valdir Caetano (PR). Contrários ao projeto votaram os vereadores Adeli Sell (PT), Aldacir Oliboni (PT), Beto Moesch (PP), Carlos Todeschini (PT), Cláudio Sebenelo (PSDB), Dr. Raul (PMDB), Guilherme Barbosa (PT), José Valdir (PT), Marcelo Danéris (PT), Margarete Moraes (PT), Maria Celeste (PT), Mauro Pinheiro (PT), Neuza Canabarro (PDT) e Professor Garcia (PMDB). Os vereadores Elói Guimarães (PTB) e Maristela Maffei (PCdoB) se abstiveram.Polêmica do Pontal do Estaleiro repercute após votação (fonte: ECOAGÊNCIA)A votação do projeto Pontal do Estaleiro pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre foi na última quarta-feira (12/11), mas as repercussões, intensas, se manterão até o final do prazo de sanção ou veto do prefeito José Fogaça. Muito questionado sobre seu silêncio, o prefeito terá duas semanas para analisar o projeto que prevê prédios comerciais e residenciais na área do Estaleiro, “e que poderá abrir um perigoso precedente de ocupação por toda a orla do rio Guaíba”, salienta Paulo Guarnieri, um dos líderes do Movimento Defenda da Orla, que tem o apoio de mais de 30 entidades ambientais, de classe e estudantis. Com sete emendas aprovadas, o Legislativo tem uma semana para fazer a redação final do projeto e enviar para a Prefeitura.“Até lá, vamos manter a mobilização”, defende Guarnieri, ao anunciar que “todos os meios políticos e jurídicos serão acionados para que a proposta cumpra os trâmites legais e técnicos, passando por comissões, por exemplo, que têm afinidade e interferência com a área, como as de Saúde e Meio Ambiente e de Urbanização, Transportes e Habitação”. Os integrantes do Movimento defendem que o Estudo de Impacto Ambiental (Eia/Rima), “básico para qualquer empreendimento”, seja apresentado à população.Apesar do mérito ainda não ter sido julgado, uma ação judicial movida pelo vereador Beto Moesh (PP) tenta invalidar a votação. Enquanto isso, no período de Lideranças da sessão plenária desta quinta-feira (13) o vereador Guilherme Barbosa (PT) sugeriu a todos os demais vereadores que abram seus sigilos bancários e fiscais. De acordo com notícia no site da Câmara de Vereadores, Barbosa se diz “muito preocupado com o que vi e ouvi ontem aqui”. Barbosa disse que ficou espantado quando ouviu um engenheiro responsável pelo projeto orientando os vereadores durante a votação. “O que faz um vereador acatar a posição de um engenheiro que vem fazer lobby na Casa”, questionou.Manifestações durante a sessão, várias e ameaças. Com mordaças e cartazes contendo as letras E e U, os 100 representantes do Movimento Defenda a Orla se manifestaram favoráveis e contrários às opiniões apresentadas pelos vereadores. A líder da Bancada do PT, Margarete Moraes, defendeu maior discussão do projeto, “pelo dano irreversível que sua aprovação poderá provocar na Orla do Guaíba, um símbolo emblemático da cidade e que merece o livre acesso de todos”.Haroldo de Souza (PMDB) tentou amenizou a tão cobrada responsabilidade da Prefeitura em analisar e implementar um projeto desse nível e, sob vaias, ameaçou processar estudantes e manifestantes contrários a votação, “realizada com tanta pressa”, ironizavam os manifestantes, sacudindo cédulas de dinheiro, sugerindo uma possível “compra de votos”. A revisão do PDDUA antes da votação do projeto Pontal do Estaleiro foi defendida por Beto Moesch (PP), ao saudar a presença do ambientalista e escritor Augusto Carneiro, referência ambiental, “que com mais de 80 anos exerce sua cidadania, acompanhando a votação”. Moesch também destacou a atuação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), primeira entidade ecológica registrada na América Latina e criada em 1971 por José Lutzenberger.“Não é somente de prédios que uma cidade depende”, observa Moesch, ao defender, para a área do antigo Estaleiro Só, ciclovias, cafés, museus, restaurantes e muita área verde e de circulação para a população. Neste sentido, a vereadora Neuza Canabarro (PDT) sugere a desapropriação da área. “Minha última esperança é o voto de dignidade do prefeito”.Pelas atuais condições da área, a Bancada do PT, através da vereadora Margarete Moraes, encaminhou pedido de providência ao presidente da Câmara, Sebastião Melo (PMDB), solicitando à Prefeitura para que exija, dos proprietários, a imediata limpeza do local. “O proprietário adquire o ônus e o bônus”, diz Moesch, ao solicitar a Melo o encaminhamento de limpeza da Orla também ao Ministério Público.Escândalos “O simples fato de comprar um terreno para valorizar, alterando uma lei, já é um escândalo digno de bordel”, comparou o cartunista Santiago, um dos apoiadores e integrante do Movimento Defenda a Orla.Para Guarnieri, também do Movimento, qualquer projeto especial realizado antes da revisão do PDDUA coloca em risco toda a Orla. “Ninguém mais vai conter a especulação”, lamenta, ao arriscar imaginar um paredão, “em que só terá acesso ao pôr-do-sol quem poderá comprar um apartamento ou velejar pelo Guaíba. Estão aprovando uma série de projetos especiais que desestruturam o PDDUA”. Entre tentativas de adiar a votação e manifestações da platéia pela realização de plebiscito, o vereador Zé Valdir (PT) defendeu sua “legalidade e legitimidade”, e ironizou, dizendo que “nos últimos tempos, muito vereador se tornou urbanista, ignorando e contestando avaliações encaminhadas à Câmara Municipal pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil e pelo Sindicato dos Engenheiros do RS”, e salientou que “desenvolvimento é diferente de desenvolvimentismo”.Maria Celeste (PT) alertou para o descumprimento do artigo 238 da Lei Orgânica, que determina autorização de órgão ambiental para empreendimentos de alto potencial de dano ou alteração ambiental. “Este projeto não possui Eia/Rima nem parecer e, por isso, há necessidade de manifestação popular por plebiscito”, defendeu, ao anunciar que “se o projeto for aprovado, vamos entrar com uma ação popular exigindo a consulta pública”.Entoando “Projeto Pontal é crime ambiental” e, na sequência, o Hino Riograndense, os integrantes do Movimento Defenda a Orla se retiraram do Plenário minutos antes da votação. “Já cumprimos nosso papel de pressionar”, afirmou o estudante de Jornalismo da Ufrgs, Rodolfo Mohr. “Nossa retirada é de protesto”. Em seguida e sob o lamento de muitos setores da sociedade, os vereadores aprovaram o projeto Pontal do Estaleiro por 20 votos a favor, 14 contra e duas abstenções.Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para Ecoagência de Notícias. Fontes confiáveis e verdadeiras http://ecoagencia.blogspot.com/http://salveopampa.blogspot.com/http://celeuma.blogdrive.com/