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Autor: João Vitor | Publicado: 2011-09-10T07:35:00-07:00

Site da Previdência volta ao normal; confira quem teve aumento26 de julho de 2011 • 07h30 •  atualizado 07h44 comentarios  O  Ministério da Previdência Social abriu no final da tarde desta  segunda-feira consulta sobre a revisão dos benefícios de 117.135  segurados, como aposentados e pensionistas, por intermédio do site  (http://www3.dataprev.gov.br/cws/revteto/index.asp) ou pelo telefone  135. O sistema para consulta passou por instabilidades no final do  primeiro dia, mas voltou à normalidade nesta terça-feira.  Em  setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou  que o governo revisasse os benefícios concedidos no período de 5 de  abril de 1991 a 31 de dezembro de 2003, que foram limitados ao teto  previdenciário da época.  O  governo reajustou o teto por duas vezes, em 1998 e 2004, mas não pagou o  novo valor para quem já recebia o benefício. Os valores reajustados  somente foram pagos a novos beneficiários. Até novembro de 1998, o valor  máximo pago aos pensionistas era de R$ 1.081,50. Neste ano, o governo  elevou o limite para R$ 1.200. Um novo aumento foi dado em 2004, quanto o  teto passou de R$ 1.869,34 para R$ 2.400.  Em  ambos os casos, somente novos beneficiários tiveram direito ao valor  reajustado. Pela decisão do STF, terão direito à revisão os beneficiados  por pensão por morte, aposentadoria por idade, por tempo de  contribuição, por invalidez, auxílio-doença, aposentadoria especial,  aposentadoria de professor, de ex-combatente e auxílio-reclusão.  Nesse  período, quem tinha direito a receber mais do que o teto teve o  benefício reduzido para se enquadrar no limite legal. Essa diferença  acabou não sendo incorporada posteriormente. A decisão judicial de  adicionar a diferença foi publicada no início deste ano.  Ainda  de acordo com a Previdência, não terão direito ao reajuste os  aposentados ou pensionistas que recebem valores não limitados pelo teto  previdenciário na data da concessão da benefício, trabalhadores rurais e  beneficiários de Prestação Continuada da Assistência Social (idosos e  pessoas com deficiência que tem renda familiar per capita é inferior a  um quarto do salário mínimo).  Aumento médio será de R$ 240Segundo  a Previdência, a revisão deve garantir um aumento médio de R$ 240 ao  mês para os segurados que tiveram o benefício limitado ao teto  previdenciário na data da concessão. Ao todo, 117.135 beneficiários  terão as pensões reajustadas e ainda receberão os valores retroativos  referentes ao período que não tiveram aumento. A partir da folha de  agosto, paga no início de setembro, esses segurados já começarão a  receber as diferenças mensalmente.  Além  desses segurados que terão os benefícios reajustados, outros 14.026  receberão apenas os reajustes referentes ao período em que foram  segurados do INSS, como, por exemplo, quem estava afastado do trabalho e  recebia auxílio-doença.  Benefícios serão pagos em dois períodosO  governo vai pagar em parcela única os benefícios retroativos, um  passivo em torno de R$ 1,6 bilhão. O valor médio dos atrasados é de R$  11.586.  Os  primeiros a receber os retroativos serão os que têm direito a valores  até R$ 6 mil. O pagamento será feito em 31 de outubro deste ano. O  segundo grupo de beneficiários, que têm entre R$ 6 mil e R$ 15 mil a  receber, será pago em 31 de maio de 2012. Quem tiver entre R$ 15 mil e  R$ 19 mil receberá o valor devido em 30 de novembro do próximo ano. Os  últimos a receber serão os que têm direito a valores acima de R$ 19 mil,  em 31 de janeiro de 2013.  O impacto mensal na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de R$ 28 milhões.   <!--[if gte mso 9]>     Normal   0         21         false   false   false      PT-BR   X-NONE   X-NONE                                                     MicrosoftInternetExplorer4                                                   <![endif]--><!--[if gte mso 9]>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                <![endif]--><!--[if gte mso 10]>   /* Style Definitions */  table.MsoNormalTable  {mso-style-name:"Tabela normal";  mso-tstyle-rowband-size:0;  mso-tstyle-colband-size:0;  mso-style-noshow:yes;  mso-style-priority:99;  mso-style-qformat:yes;  mso-style-parent:"";  mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;  mso-para-margin-top:0cm;  mso-para-margin-right:0cm;  mso-para-margin-bottom:10.0pt;  mso-para-margin-left:0cm;  line-height:115%;  mso-pagination:widow-orphan;  font-size:11.0pt;  font-family:"Calibri","sans-serif";  mso-ascii-font-family:Calibri;  mso-ascii-theme-font:minor-latin;  mso-fareast-font-family:"Times New Roman";  mso-fareast-theme-font:minor-fareast;  mso-hansi-font-family:Calibri;  mso-hansi-theme-font:minor-latin;}  <![endif]-->  Referência: Jaime Batista Ramos