A escola é um lugar ambíguo para o adolescente em conflito com a lei
Autor: Carlos Bonfim | Publicado: 2012-08-07T12:20:00-03:00



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Por:&nbsp;


Equipe ANDI








Aline
 acompanhou seis adolescentes em liberdade assistida, entrevistou três 
diretores e 28 professores de escolas estaduais da cidade de São Carlos,
 em São Paulo, para traçar a visão dos adolescentes sobre a escola. Ela 
afirma que a escola é vista com dicotomia pelos adolescentes. Ao mesmo 
tempo em que é um espaço de inclusão, é também de exclusão. E, o que 
menos interessa, aos adolescentes, é o conteúdo ensinado.&nbsp; Mas os 
próprios jovens, segundo ela, indicam as possibilidades de mudanças no 
sistema educacional. A maior dificuldade que encontrou para realizar a 
pesquisa foi na coleta e dados e no aprofundamento de informações. 
Confira a entrevista exclusiva. &nbsp;

Blog – Qual foi a maior dificuldade que a Sra. encontrou na realização da pesquisa?

Dra. Aline – Durante a coleta de dados e
 no aprofundamento de algumas informações encontrei alguma dificuldade. 
Muitos dos adolescentes ficam receosos de participar das entrevistas, e 
de revelar fatos relacionados à suas vivências escolares. Outro aspecto 
observado, é que o tema “escola” não motivava a participação dos 
adolescentes na pesquisa, e, por isso, eles declaravam que não gostariam
 de falar sobre isso, porque é um assunto “chato”. Eles sentem 
desconforto ao comentar o tema.

Blog – A Sra. surpreendeu-se com os dados da pesquisa?&nbsp;&nbsp; Dra.
 Aline – Dados que me chamaram a atenção foram aqueles que indicavam que
 a trajetória escolar dos jovens participantes do estudo é marcada por 
constantes mudanças de escolas, expulsões, conflitos com professores e 
colegas, discriminação, rotulação e violação de alguns direitos 
individuais, principalmente do direito à educação. Por outro lado, todos
 os jovens entrevistados ingressaram na escola na idade preconizada – 
aos sete anos – ou antes, porém, nela não se mantiveram. A baixa 
escolaridade, a evasão, a repetência e as expulsões caracterizam os 
participantes do estudo no que se refere à escolarização.

Outro dado interessante refere-se ao 
fato de que, quando questionados sobre suas vivências escolares, a 
maioria dos jovens participantes do estudo referiu-se às chamadas 
“bagunças” e relações de sociabilidade com colegas e garotas. As 
“bagunças” referem-se, principalmente, às brigas ocorridas entre alunos e
 entre alunos e educadores. As relações de amizade e de paquera foram 
também citadas com frequência, indicando que a convivência e as 
interações são vistas por eles como aspectos importantes, positivos e 
prioritários no ambiente escolar.

Por outro lado, a sala de aula e o 
conteúdo ensinado foram pouco ou quase nada mencionados pelos jovens. Na
 visão deles, a escola como um todo é um espaço no qual as relações de 
amizade, de paquera, de brincadeiras e de “bagunça” se dão; porém, a 
sala de aula é encarada como um local desinteressante, caracterizada 
pela pouca interação, pelo silêncio, pelo encarceramento da 
espontaneidade, do gesto e do questionamento. Da mesma forma, o conteúdo
 formal ensinado na escola parece carecer de sentido para esses jovens.

Blog – Em sua opinião, qual é
 a área mais frágil na temática adolescentes em conflito com a lei? Há 
diferenças nestas áreas de fragilidade quando se tratam de adolescentes 
em conflito com a lei de condições econômicas diferentes?Dra.
 Aline – A meu ver, a quando falamos de adolescentes em conflito com a 
lei a fragilidade ainda encontra-se na dificuldade em compreendê-los 
como sujeitos de direitos, cidadãos como qualquer outro, que têm 
direitos e deveres. Infelizmente, ainda é muito comum a mídia enfocar 
esse jovem como réu, como “vilão”, esquecendo da condição de vítima de 
tantas situações de negação de direitos, de privação a que esses jovens 
estão submetidos. Atualmente, ainda há dificuldade de reconhecer que o 
adolescente está em conflito com a lei, indicando uma condição/situação 
pontual na vida do jovem, e que é transitória; nosso problema é que 
hoje, o cometimento de um ato infracional marca a identidade do jovem e o
 rotula para a vida toda.

De forma geral, há diferenças sim quando
 se fala de adolescentes em conflito com a lei de condições econômicas 
diferentes. Infelizmente, sobre o jovem autor de ato infracional que tem
 uma condição econômica desfavorável pesam dois preconceitos: de estar 
em conflito com a lei e de ser pobre. Isto é evidente, inclusive, nas 
reações sociais e na abordagem que a mídia faz de situações envolvendo 
jovens pobres. Para o adolescente que possui uma condição econômica mais
 favorável, os preconceitos são menores. Apesar do Estatuto da Criança e
 do Adolescente ser destinado a todas as crianças e adolescentes, 
sabemos que infelizmente a proclamada “igualdade social” perante a lei 
ainda é uma utopia.Blog - Na sua opinião, qual é o maior estigma do adolescente em conflito com a lei?Dra.
 Aline – Acho que ainda predomina em nossa sociedade uma visão 
“menorista”, que vê os adolescentes de forma geral como “menor”, que 
necessita ser vigiado, controlado, punido e que o Estado é quem sabe o 
que é melhor para eles.

Mesmo diante de um amplo movimento que 
visa situar os debates acerca da prática de atos infracionais por jovens
 como um problema social, e, portanto, complexo e multideterminado, a 
segurança é ainda compreendida como a melhor forma de se lidar com tal 
problemática e os jovens em conflito com a lei são encarados como 
“desajustados sociais” que necessitam ser afastados do convívio social 
para que possam ser recuperados. Para Volpi (2001), “É difícil para o 
senso comum juntar a idéia de segurança e cidadania. Reconhecer no 
agressor um cidadão parece-nos ser um exercício difícil e, para alguns, 
inapropriado. Os adolescentes em conflito com a lei, embora façam parte 
do mesmo quadro acima citado, não encontram eco para a defesa dos seus 
direitos, pois, pelo fato de terem praticado um ato infracional, são 
desqualificados como adolescentes e rotulados como infratores, 
predadores, delinqüentes, perigosos e outros adjetivos estigmatizantes 
que constituem uma face da violência simbólica”.

A sociedade ainda acha que a punição é a
 melhor solução para a problemática dos jovens que se envolvem em atos 
infracionais e esquecem que a educação (compreendida de uma forma ampla,
 não apenas referindo-se à educação escolar) juntamente com políticas 
públicas de prevenção constituem-se aspectos chaves para a superação da 
condição infracional.Blog - Sua pesquisa avalia o quanto os professores estão preparados para receber esses adolescentes?Dra.
 Aline – Não é novidade para ninguém que a educação escolar no Brasil 
necessita passar por uma reformulação. O meu estudo também evidencia 
isso: que o nosso sistema de ensino precisa se atualizar e se adequar às
 novas exigências da nossa sociedade e dos nossos jovens. Os conteúdos 
escolares necessitam fazer mais sentido aos adolescentes e precisam ser 
ensinados de uma forma mais dialógica, partindo dos saberes e da 
realidades dos alunos. A educação precisa, de fato, ter o propósito de 
desenvolver uma consciência crítica em seus educandos. A escola precisa 
estar melhor preparada para atender a todos, independente de classe 
social, gênero, deficiências, raça, condição etc. Enfim, a escola 
precisa ser, de fato, inclusiva, pública e de qualidade.

A fala dos próprios jovens em conflito 
com a lei indicam possibilidades de soluções para o sistema. Eles 
sugerem, por exemplo, a importância do acolhimento e do estabelecimento 
de relações entre educador e educando marcadas pela afetividade; a 
promoção da melhoria das relações interpessoais no ambiente escolar; a 
necessidade de superar a concepção bancária da educação, partindo dos 
saberes-de-experiência-feito do educando, respeitando sua forma de estar
 no mundo, promovendo questionamento, pesquisa, crítica e 
conscientização acerca da realidade que o cerca. Esses pontos 
apresentam-se como caminhos importantes a serem trilhados no 
enfrentamento das dificuldades presentes no contexto educacional 
brasileiro. Ao mesmo tempo, parecem constituir-se em aspecto chave para 
favorecer a permanência dos jovens em cumprimento de medidas 
socioeducativas em meio aberto na escola.

Além disso, o conteúdo ensinado precisa 
estar mais relacionado ao cotidiano e às vivências desses jovens para 
que eles possam encontrar o sentido dos estudos. A escola também 
necessita enxergar o jovem que existe para além do aluno, abandonando a 
visão da juventude na perspectiva da preocupação, do problema. Essa 
dificuldade de enxergar o jovem que há para além do aluno pode fomentar 
uma ruptura da comunicação entre as diferentes gerações e evidenciar 
empecilhos na construção da identificação dos alunos com a escola. Dessa
 forma, a visibilidade da juventude no espaço escolar e a transformação 
dos alunos em jovens alunos parecem ser aspectos importantes ao se 
buscar a permanência de jovens, sejam eles em conflito com a lei ou não,
 no ambiente escolar.Blog – O que revelaram os professores e diretores?Dra.
 Aline – No meu trabalho anterior, de conclusão de curso, entrevistei 
três diretores e 28 professores de escolas estaduais da cidade de São 
Carlos. Corroborando dados apresentados na literatura, notou-se um 
despreparo da escola para lidar com a violência e com alunos diferentes 
do “plácido ideário pedagógico”. Os professores afirmaram necessitar de 
capacitações específicas e verificou-se que as estratégias utilizadas 
para lidar com a violência dentro da escola limitavam-se a 
encaminhamentos para o Conselho Tutelar, Ronda Escolar, Conselho de 
Escola, transferências compulsórias e/ou expulsão. A partir das 
entrevistas com os diretores, foi possível notar uma visão que situava 
nas companhias, na família e no próprio jovem, as “causas” para o 
envolvimento em atos infracionais, não reconhecendo algumas práticas 
existentes no contexto escolar como fator de influência na situação do 
jovem autor de ato infracional. Notou-se também, um olhar diferente 
direcionado ao jovem que está em cumprimento de medida socioeducativa, 
“prestando mais atenção às suas ações”.

Blog – Então essa relação conflituosa do jovem com a escola é construída também pela influência de professores e diretores?Dra.
 Aline – Através do meu estudo, pude identificar que as relações de 
violência (verbal, física, psicológica) adentram os muros escolares de 
forma contundente e acabam por marcar todas os níveis de relações que se
 dão nesse contexto. Dessa forma, as relações de preconceito, de 
julgamentos, de xingamentos acontecem entre os próprios jovens e entre 
alunos e professores/diretores. A análise dos dados indica que se dão, 
no ambiente escolar, processos educativos que favorecem a construção de 
uma imagem do jovem sobre si próprio como “bagunceiro”, “atentado”, 
“desordeiro”, “bandido”, aquele que não estuda e que não consegue 
apresentar os comportamentos desejados pela escola. Verifica-se que há 
um foco nos atributos negativos desses jovens e em suas dificuldades, 
disseminando-se um discurso que culpabiliza o aluno pelos seus 
“fracassos”.Blog – Quais são as ações práticas que podem colaborar na socialização do adolescente em conflito com a lei?Dra.
 Aline – Acho que todas as ações que ajudam na socialização de qualquer 
outro jovem, contribuem para a socialização do jovem autor de ato 
infracional. O respeito, o reconhecimento de suas potencialidades, a 
empatia, o desejo genuíno de contribuir, afetividade, diálogo, ausência 
de pré-conceitos, são alguns aspectos importantes.

Blog – Há diferença de tratamento para o adolescente em conflito com a lei entre o ensino público e o privado?Dra.
 Aline – É difícil identificar a diferença no tratamento dispensado pela
 escola pública e pela escola privada aos adolescentes que estão com 
conflito com a lei, pois a maioria dos estudos investigam jovens que tem
 vivências na escola pública. Além disso, a maioria dos adolescentes que
 estão cumprindo alguma medida socioeducativa possui uma condição 
econômica desfavorável, o que dificulta o acesso deles a uma educação 
escolar privada. Veja bem, dizer isso não significa afirmar que somente 
adolescentes pobres comentem atos infracionais. Além disso, uma parcela 
muito pequena da população em nossa sociedade consegue ter acesso à 
escola particular, fato também que dificulta compreender se há alguma 
diferença no tratamento ao adolescente em conflito com a lei.

Blog – A condição do conflito com a lei, da infração, o estigma em si atrapalha a aprendizagem? Como, ou quanto?Dra.
 Aline – A condição de estar em conflito com a lei em sim não 
atrapalharia o processo de aprendizagem. No entanto, infelizmente em 
nossa sociedade, essa condição está associada a pré-conceitos e 
estigmas, e esses fatores atrapalham a aprendizagem. É difícil 
quantificar o quanto a aprendizagem é prejudicada por conta desses 
fatores; porém, estudos indicam que a relação estabelecida com os 
colegas de classe e com os professores/educadores são aspectos que 
influenciam de forma contundente o processo de aprendizagem. O bom 
relacionamento com colegas e professores contribui para que a escola 
esteja associada a sentimentos positivos, que contribui positivamente 
para o aprender. O contrário também é verdadeiro: dificuldades na 
relação com colegas e professores pode fazer com que a escola seja 
encarada como um ambiente ansioso, impactando negativamente na 
aprendizagem.

Além disso, temos que considerar a 
teoria da profecia auto-realizadora, defendida por Rosenthal e Jacobson 
(1989), que contribuiu para a compreensão de como as 
expectativas/concepções do corpo docente exercem influência nas ações e 
no desempenho acadêmico do aluno. A profecia auto-realizadora opera da 
seguinte maneira: quando acreditamos em algo, agimos de determinadas 
formas (de maneira não intencional) que acabam contribuindo para que 
esse algo aconteça. Desse modo, o estigma associado à condição do jovem 
autor de ato infracional pode sim influenciar a aprendizagem.