Nova fase do ‘Minha Casa, Minha vida’ terá 10 mil moradias no interior, anuncia Omar Aziz
Autor: AP Artes Visuais | Publicado: 2011-06-17T15:18:00-07:00



Para o governador Omar Aziz, a criação da Defesa Civil Nacional e a  implementação de um fundo com recursos específicos para a área são  importantes, mas é preciso estabelecer mecânicos que agilizem a  liberação dos recursos em casos de atendimento emergencial.


             A segunda etapa do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha  Vida’ no Amazonas vai contemplar a construção de moradias para a  população de baixa renda do interior do Estado. O anúncio foi feito pelo  Governador Omar Aziz, nesta sexta-feira (17), durante audiência pública  da Comissão de Defesa Civil do Senado Federal, realizada na Assembleia  Legislativa do Amazonas (ALE-AM).             A meta do Governo do Estado é construir 10 mil residências  pelo programa nos próximos dois anos para atender a demanda da população  do interior. “Nosso principal objetivo é criar alternativas de moradia  não só para quem reside em Manaus, mas para quem está nos municípios do  interior. Estamos trabalhando para conseguir essas dez mil residências,  incluindo a população de baixa renda dos nossos municípios entre os que  podem participar do programa’”, destacou Omar.             A segunda fase do ‘Minha Casa, Minha Vida’ foi lançada na  quinta-feira (16) pelo governo Federal, com a meta de construir 2  milhões de moradias até 2014. A União prevê investir R$ 125,7 bilhões  entre 2011 e 2014, principalmente para  ampliação do atendimento das  faixas de renda familiar nas áreas urbana e rural, priorizando a  população de baixa renda. A previsão é destinar 1,2 milhão de moradias  às famílias que recebem até R$ 1,6 mil por mês na área urbana e até R$  15 mil anuais na zona rural. Para aquelas com renda até R$ 3,1 mil  mensais na zona urbana e até R$ 30 mil por ano na área rural, serão 600  mil habitações. Para as famílias que ganham até R$ 5 mil por mês na área  urbana e R$ 60 mil anuais na rural, serão 200 mil moradias.             No Amazonas, o programa tem investimentos dos Governos do  Estado e Federal na implantação de um conjunto habitacional no bairro  Santa Etelvina, zona norte, com 8.895 unidades habitacionais. Desse  total, 3.511 moradias (casas e apartamentos) da primeira fase estão na  etapa final de conclusão e devem ser entregues em setembro. O público  alvo são famílias com renda de zero a três salários mínimos que não  foram beneficiadas por outros programas de moradia popular federal,  estadual ou municipal.              Os imóveis no Santa Etelvina terão prestação mensal de R$  50 e prazo de pagamento de dez anos. Para a inscrição não será exigido  comprovante de renda. A Superintendência de Habitação do Amazonas  (Suhab) vai incluir os cerca de 17 mil cadastrados entre os candidatos  ao financiamento da Caixa Econômica Federal, responsável pela análise do  perfil. 


            Audiência pública  – A Comissão de Defesa Civil do Senado Federal esteve em Manaus para  discutir os principais desafios enfrentados pelas defesas civis dos  Estados da região Norte. Durante a audiência pública, a Defesa Civil do  Amazonas apresentou as experiências adquiridas em desastres naturais  como enchente, estiagem e  desbarrancamento.             O Amazonas é referência na prestação de ajuda humanitária  para famílias afetadas por fenômenos naturais como cheias e secas e  integra o grupo que está articulando as ações humanitárias para  minimizar os impactos da cheia em Roraima. O grupo é organizado pela  Secretaria Nacional de Defesa Civil.             A comissão temporária de Defesa Civil do Senado está  visitando estados para conhecer as experiências e os desafios regionais  das defesas civis. Entre as propostas da Comissão, estão a criação da  Força Nacional de Defesa Civil, a instalação de um Centro de Prevenção a  Desastres Naturais e a segurança orçamentária para os recursos  destinados ao atendimento emergencial.             Para o governador Omar Aziz, a criação da Defesa Civil  Nacional e a implementação de um fundo com recursos específicos para a  área são importantes, mas é preciso estabelecer mecânicos que agilizem a  liberação dos recursos em casos de atendimento emergencial. “As coisas  não acontecem com rapidez. A gente entende que os maiores casos que  temos na Amazônia são de emergência. Se promete o recurso, mas não chega  aos municípios. É preciso dar rapidez. Não tem tempo para você fazer um  projeto básico, executivo, licitar e passar meses tendo uma  emergência”, disse.             Segundo o presidente da comissão, o Senador Jorge Viana, do  Acre, dos pontos discutidos com os estados nas audiências, a comissão  vai avaliar aquilo que pode ser transformado em lei e o que deve ser  encaminhado ao governo federal. “Queremos uma força nacional de defesa  civil que reúna especialistas de diversas partes do País e um centro de  prevenção aos desastres naturais que possa colocar em ação as  ferramentas que já existem de controle climático. Usar o conhecimento  que já possuímos para monitorar a intensidade dos fenômenos naturais  para uma ação efetiva”, disse.