Pesquisa sobre a criação do estado do Tapajós
Autor: Amigos de Porto de Moz | Publicado: 2011-11-16T13:24:00-08:00

No Brasil já houve diversos estudos de redivisão territorial, que datam do período de 1823, quando foi realizada a primeira Assembléia Constituinte. Após a criação da Província do Amazonas, segundo Ferreira Penna, foi sugerida a criação da Província do TAPAJÓS, para evitar conflitos entre o Grão-Pará e o Amazonas, nas áreas de Parintins, Óbidos e Santarém, em 1853. A redivisão territorial voltou a ser discutida novamente, para resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, no ano de 1869. Na proposta de criação de novas Províncias, no período do governo imperial, o tenente Augusto Fausto de Souza apresentou uma nova proposta, em 1877.


Após a instalação da República, foram feitas várias propostas de reordenamento territorial do Brasil e todas, sempre evidenciado a Amazônia e citando o TAPAJÓS, seja como província ou como um futuro Estado.&nbsp;Em seguida a redivisão territorial da Amazônia, incluindo o Estado do Pará, apontada como alternativa de desenvolvimento social a criação do Estado do Tapajós, embora com outras denominações por diversas autoridades, como: Segadas Viana, em 1933 - Juarez Távora, em 1940 - Elias Ribeiro Pinto, sendo a primeira proposta partindo da região, no ano de 1950. Depois Antonio Teixeira Guerra, em 1960 - Alfredo Gantuss (dep. estadual), Bularmaqui de Miranda e Epílogo de Campos (dep. federais), nos anos de 1960 - Samuel Benchimol, em 1966 - Ronan Liberal (Prefeito de Santarém), em reunião com prefeitos do Oeste do Pará, lançou a luta pela criação do ESTADO DO BAIXO AMAZONAS, em 1980.


Em 1984, ocorreu uma importante reunião no Hotel Tropical, em Santarém (Hoje Amazon Park Hotel) que consolidou um novo momento de luta pelo plebiscito do Estado do Tapajós.
Benedito Monteiro, Gabriel Guerreiro e Paulo Roberto Eram Deputados Federais, e fizeram um excelente trabalho e por pouco não criaram o ESTADO DO TAPAJÓS, na Assembléia Constituinte de 1988, que embora não tenha consolidado a criação do Estado, introduziu o artigo 12, no Ato das Disposições Transitórias e o relatório 01/90, tendo sido relator o Deputado Gabriel Guerreiro, da cidade de Oriximiná, como resultado da Comissão de Estudos Territoriais, em 1990; O deputado Hilário Coimbra, em 1991 – PDC 120/91 – Aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados; Oficializado o Comitê Pró-criação do Estado do Tapajós, em 1991, funcionando desde 1985; Fundada a FRENTE POPULAR PELO ESTADO DO TAPAJÓS, tendo coletado mais de 17 mil assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, tendo dado entrada no Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocolada sob o número 12.977-7, assinada pelo Sindicato dos Estivadores e outras entidades, que hoje, junto com o relatório 01/90, respaldam o projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti, em 1993; em 1995 relatórios da Comissão de Estudos Territoriais da Assembléia Legislativa do estado do Pará, dando viabilidade à criação do Estado do Tapajós, tendo sido relator o então deputado estadual Nivaldo Pereira. Senador Mozarildo Cavalcanti, entrou no Senado Federal com o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do ESTADO DO TAPAJÓS, em 1999. Mozarildo aprovou o Projeto de Lei sob o número 19/99 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJD) do Senado Federal (SF) em 10 de agosto de 2000. Mozarildo aprovou, no plenário do Senado Federal, em 23 de novembro de 2000; Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Câmara dos Deputados (CD), anexado projeto do ex-deputado federal Hilário Coimbra, onde recebeu o número 731-00; Atualmente a luta tomou um novo alento, coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço de 1.300.000 de pessoas. O projeto encontra-se na Mesa do Plenário, com pedido de urgência do deputado federal José Priante.


Os fatos históricos provam que a idéia da criação desta nova Unidade Federativa partiu do governo central há mais de 150 anos. Apenas em 1950, Elias Pinto, um político futurista, sugeriu a criação do Estado do Baixo Amazonas e somente em 1980, o ex-prefeito Ronan Liberal, lançou a LUTA pela criação do novo Estado.


MOVIMENTO PELO PLEBISCITO DO ESTADO DO TAPAJÓS


Fundado no dia 25 de maio de 2004, reunindo todas as entidades criadas anteriormente para lutar pelo plebiscito, coordenado pelo professor doutor Edivaldo da Silva Bernardo. A nova entidade ganhou o apoio técnico do jornalista Manoel Ednaldo Rodrigues que passou a organizar juridicamente a entidade, com a elaboração do Estatuto e outras legalizações necessárias. Esse trabalho foi muito importante para a articulação e reaproximação de Santarém aos municípios do Oeste do Pará que fazem parte do Estado do Tapajós.


O Movimento contribui de forma decisiva, profissional e organizada com a luta pela criação do Estado do Tapajós: campanha de outdoor para a conscientização do eleitor do Oeste do Pará, no sentido de eleger deputados estaduais e federais da região. O resultado da campanha culminou com a eleição de dez deputados estaduais e um federal, no ano de 2006. No dia 18 de setembro de 2007, às 11h24, foi protocolado com o nº 049630, o ofício nº 059/2007, com 500.000 assinaturas solicitando o plebiscito do Estado do Tapajós, na presença de uma das maiores caravanas da região. No dia 12 de setembro de 2007, a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), liderou um manifesto com assinaturas de todas as associações comerciais do Oeste do Pará, solicitando aos deputados federais a realização do plebiscito. No dia 05 de setembro de 2007, a Assembléia Legislativa do Estado do Pará aprova com a votação favorável de 38 dos 41 deputados estaduais, o Projeto de Lei, nº 19/2007, de autoria do deputado Alexandre Von (PSDB), que institui a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PLEBISCITO E CRIAÇÃO DOS ESTADOS DO TAPAJÓS E CARAJÁS. Isso ocorreu após a realização de uma sessão especial na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, provocada pela Diretoria do Movimento.



PROJETO DE VIABILIDADE



Que fontes de receitas serão destinadas ao suprimento dos investimentos do Estado do Tapajós?
Pelas potencialidades regionais a arrecadação estadual de ICMS, IPVA, IPVNF passariam dos atuais R$ 6,6 milhões para R$ 52,8 milhões mensais; contará com 69,6 milhões como transferências constitucionais provenientes do FPE; O Estado do Tapajós terá força política para a aprovação de grandes projetos e emendas constitucionais que virão por conta desses dispositivos legais, atraindo com isso, novas verbas ao Novo Estado. Para a construção de infra-estrutura portuária, estradas outros investimentos, o Estado do Tapajós ainda terá como alternativa o financiamento de grandes projetos com recursos do Banco Mundial, BIRD, BNDS e outras agências financeiras. Além disso, terá autonomia para firmar acordos de cooperação internacional com diversos organismos nas áreas de meio ambiente, educação, saneamento básico, saúde e outros projetos que serão convertidos ao bem-estar da sociedade.


Qual o investimento para a instalação do Estado do Tapajós? De onde vêm os recursos?
Na construção das instalações para o funcionamento do Estado do Tapajós, tais como: Sede do Governo, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretaria e outros prédios, devidamente aparelhado com equipamentos básicos e necessários serão investidos R$ 904,8 milhões de reais. Os recursos, a princípio, devem sair naturalmente dos cofres da União, complementados com a receita própria do Estado do Tapajós.

Como será composta a nova força política do Estado do Tapajós?
Um governador; três senadores da república; oito deputados federais; uma bancada estadual de 28 representantes dos diversos municípios. A grande diferença é que o centro de decisão estará mais próximo do povo, com grandes possibilidades da maioria dos municípios ter o seu representante na Assembléia Legislativa do Estado.

Que fontes de receitas serão destinadas ao suprimento dos investimentos do Estado do Tapajós?
Pelas potencialidades regionais a arrecadação estadual de ICMS, IPVA, IPVNF passariam dos atuais R$ 6,6 milhões para R$ 52,8 milhões mensais; contará com 69,6 milhões como transferências constitucionais provenientes do FPE; O Estado do Tapajós terá força política para a aprovação de grandes projetos e emendas constitucionais que virão por conta desses dispositivos legais, atraindo com isso, novas verbas ao Novo Estado. Para a construção de infra-estrutura portuária, estradas outros investimentos, o Estado do Tapajós ainda terá como alternativa o financiamento de grandes projetos com recursos do Banco Mundial, BIRD, BNDS e outras agências financeiras. Além disso, terá autonomia para firmar acordos de cooperação internacional com diversos organismos nas áreas de meio ambiente, educação, saneamento básico, saúde e outros projetos que serão convertidos ao bem-estar da sociedade.