As mulheres e a participação política no Vale do Sinos
Autor: Tati Valeska | Publicado: 2012-03-08T12:46:00-03:00

Há 80 anos foi instituído o voto feminino no Brasil através do 
Decreto n. 21.076, em 24 de fevereiro de 1932. Tal acontecimento foi um 
avanço, mesmo que de forma restrita, já que somente podiam votar 
mulheres casadas, viúvas e solteiras com renda própria. Em 1988, através
 da Constituição Cidadã, essa conquista foi ampliada, demarcada 
especialmente pela afirmação da igualdade de direitos entre homens e 
mulheres (Art. 5º, I, CF/1988). Apesar desses avanços, o reconhecimento 
das mulheres como agentes políticos permanece como meta a ser 
conquistada.

Clair Ribeiro Ziebell, professora da Unisinos no curso de Serviço Social,
 destaca que “o direito de votar parece algo plenamente incorporado à 
cultura do país. Mulheres e homens exercem esse direito, podendo votar e
 ser votados/as. A sociedade reconhece a cidadania feminina a ponto de 
elegermos, já no início da segunda década, uma ‘presidenta’, que tem no 
alto escalão de governo algumas ministras”.

Diz ainda que “tal conquista como a expressão de nossa vontade 
política, já manifesta por organizações feministas anteriores a 1932, 
data da aprovação do novo código eleitoral, que inclui as mulheres nos 
pleitos. Resultante da persistência na luta, o novo direito se reveste 
de significado quando se percebe que as mulheres, ontem e hoje, defendem
 o direito de livre expressão, associado à mobilização e à organização 
permanente em movimentos que objetivam a transformação da cultura, 
negadora de nossa capacidade social. É um legado de valorosas mulheres 
que, lideradas por Bertha Lutz, constituíram um marco (primeira onda do 
feminismo) que, seguido de outras conquistas históricas, tem como 
indicador máximo um intenso protagonismo no século XX, considerado o 
século das mulheres”.

O ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU,
 comprometido com levantamento, sistematização e análise dos indicadores
 socioeconômicos do Vale do Rio dos Sinos, apresenta, durante a semana 
de celebração do Dia Internacional da Mulher, alguns 
dados sobre a participação de mulheres na realidade política da região. 
Entende-se que essa realidade pode contribuir no processo de preparação 
às eleições municipais que ocorrerão em outubro próximo.

Em tal contexto, além de definir os rumos da política em âmbito 
municipal (prefeituras e câmaras de vereadores), esta agenda política 
aponta perspectivas para uma conjuntura política das eleições de 2014 
(presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais).

A análise de tal cenário justifica-se ainda pelos desafios postos dos Objetivos do Milênio, instituídos pela Organização das Nações Unidas – ONU, a qual estabelece, entre outros, o objetivo de “promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher”.

Quanto à participação no processo de escolha eleitoral no Vale do 
Sinos, dos quase 940 mil eleitores, em 2008, 52% eram mulheres. Àquela 
época, entre os candidatos ao cargo de prefeito, 95,5% eram homens, 
4,50% mulheres. Indica-se que nas eleições de 2012 serão aproximadamente
 950 mil eleitores, sendo 52,26% mulheres, conforme tabela abaixo.



A questão da representação e participação política das mulheres nos 
espaços públicos estatais configura-se com limites. Dos 513 deputados 
federais, apenas 45 são mulheres, o que significa menos de 10%. No 
Senado, a situação melhora um pouco, uma vez que dos 81 senadores, 12 
são mulheres. Nos tribunais de justiça, a situação ainda é mais 
deplorável: dos 33 ministros do Supremo Tribunal de Justiça, apenas 
cinco são mulheres, e no Supremo Tribunal Federal, dos 11 ministros, 
apenas dois são mulheres.

Ziebell destaca que no Brasil, embora a participação
 das mulheres na política seja ainda muito pequena, ter um governo 
liderado por uma mulher, economista, com competência comprovada numa 
área antes dominada apenas por homens – o que também se observa na 
formação das ministras, assessoras e outras funções por elas 
desempenhadas –, tem implicações importantes.

O ObservaSinos, a partir das informações disponíveis
 nos sítios das prefeituras ou através de contato telefônico, revela a 
presença e a participação das mulheres no executivo municipal da região,
 como se pode ver a seguir.




Constata-se que entre 2010 e 2012 permanece
 significativamente maior o número de homens ocupando postos no 
secretariado municipal. Houve, no entanto, uma mobilidade no número de 
mulheres neste cargo. Dos 14 municípios, 50% tiveram o aumento no número
 de mulheres nestes postos; 28,6% dos municípios permaneceram com o 
mesmo número: e, 21,4%, ou seja, apenas três municípios, passaram a ter 
menos mulheres no secretariado municipal.

Ziebell enfatiza que “no 
Vale do Rio dos Sinos, observamos e assessoramos, por quase duas 
décadas, um processo de participação de mulheres advindas da periferia 
da cidade, que se constituiu em força política atuante, no início da 
primeira década e na atual conjuntura eleitoral. Se os números reais de 
ocupação de espaço no Legislativo e no Executivo ainda estão longe da 
paridade de gênero tão almejada, há que se levar em conta a complexidade
 das relações de poder historicamente forjadas numa cultura 
patriarcal-racista-capitalista, cujas transformações implicam 
continuidade na educação popular para a democracia, reforma política e 
partidária e... a crença na transformação social”.

A professora finaliza dizendo que, para 
refletir e analisar a competência e a legitimidade da ação feminina e ou
 feminista nesse campo, temos que pensar com Rose Marie Muraro: “não basta ser mulher…”.

Portanto, mesmo que uma democracia 
representativa não se meça somente pela representação proporcional dos 
grupos, não se pode ignorar que as mulheres constituem a maior parcela 
tanto do eleitorado como da população. A gritante desproporção da 
participação feminina na esfera e nos espaços públicos reclama um 
amadurecimento da democracia, uma participação mais efetiva na política,
 como forma de romper com os entraves de uma história de discriminação e
 autoritarismo.