VÍDEO-AULA 13: HISTÓRICO DA EDH – DOCUMENTOS REFERÊNCIA
Autor: Wagner Botelho dos Santos | Publicado: 2012-05-01T18:02:00-07:00

a. Pontos principais Profª Nazaré Zenaide Sinopse: A aula traz os principais documentos que servem como referência para a discussão sobre DH. Trata-se de um conhecimento imprescindível para os/as docentes que pretenderem desenvolver o tema em suas salas de aula, pois são informações que integram os conteúdos dos DH e podem ser incorporados ao currículo escolar. Como o tema da EDH foi se incorporando nos instrumentos de proteção internacional dos DH. Instrumentos de referencia: Séc. XVIII, XIX, XX e XXI – segundo Tomasevski (2003) a educação nos instrumentos internacionais, “abarca o direito da educação, os direitos humanos na educação e a essência dos direitos humanos”. Séc. XX  · 1948: DUDH (artigo XXVI – O Direito à Educação) · 1948: Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem · 1969: Convenção Americana sobre DH (Pacto de São José da Costa Rica, 1969) · 1988: Brasil – Constituição Federal · 1989: Convenção Européia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais · 1989: Convenção sobre os Direitos da Criança (artigo 19 e 29) · 1960: Convenção relativa à luta contra as discriminações na esfera do Ensino · 1966: Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais · 1974: Durante a Conferência Geral da UNESCO inicia-se a criação de instrumentos específicos para a garantia da EDH · 1988: Protocolo Adicional à Convenção Americana de DH em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – art. 13 é tarefa fundamental e obrigatória da democracia o cumprimento do direito à educação e o direito à educação em DH. · 1993: Declaração e Plano de Ação de Viena – focada no item D, dos incisos 78 a 82. · 1995 a 2004: A Década da Educação em DH, promulgada pela ONU. · 1994: Conferência Internacional de Educação, aprovação da Declaração sobre o Ensino dos DH. · 1999: Encontro de Lima de Investigadores em DH · 1999: Reunião de Governos sobre a Promoção e Proteção dos DH na Região da América Latina e Caribe (Equador, 1999).   Democracia e EDH na América Latina  · 2001: Carta Democrática Interamericana · 2001: Conferencia Regional sobre Educação em DH na AL e Caribe e Declaração do México sobre EDH · 2001: Plano Latinoamericano para a Promoção da Educação em DH, resultado do Seminário Latinoamericano de Educação para a Paz e os DH (Venezuela, 2001) · 2010: Pacto Interamericano de EDH   Na União Européia...  · 1950: Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais · 2004: Proclamação da ONU para o Programa Mundial de Educação em DH, avançando a implementação de programas de educação em DH em todos os setores. · 2005-2007: Atenção ao Ensino Básico – a educação em e para os DH prescinde de métodos participativos, interativos, cooperativos, baseados na experiência e na prática, na relação dialógica entre teoria e a prática. · 2010-20124: Segunda etapa, para a educação superior e o sistema de justiça e segurança · 2009: Conferência Mundial sobre o Ensino Superior, apontando como responsabilidade social da Educação Superior, “promover o pensamento critico e a cidadania ativa”, assim como “o desenvolvimento sustentável, a paz, o bem estar e a realização dos DH, além de “contribuir para a educação de cidadãos éticos, comprometidos com a construção da paz com a defesa dos DH e com os valores de democracia”. b. Comentários 1. Pontos positivos e pontos negativos  A professora detém o conteúdo e nos faz caminhar por uma linha histórica da EDH em nosso país. Utiliza as mídias à disposição de forma pontual e importante, como subsidio de trabalho, se aproveitando de apresentações diferenciadas. 2. Comparação e contraste com a opinião de outros autores  Por se tratar de história, existem outras leituras possíveis, mas para a dimensão de nosso curso EVC ela é suficiente. 3. Comparação com e aplicação do tema à sua realidade de trabalho  A história e seus dados sempre me atraem e vejo nesta discussão diversas oportunidades para pontes e contrapontos de discussão. Claro que esta leitura realizada pela professora é esquerdista, no sentido da luta pelos direitos e talvez em minha realidade escolar fosse necessário amenizar para um ponto mais ameno. De qualquer forma são dados reais que de fato gestaram a EDH em nosso país, ainda sendo uma utopia para diversos cenários. c. Referências bibliográficas Links das imagens:  1. http://rosemariedubinskas.files.wordpress.com/2012/03/escola-e-direitos-humanos.jpg?w=500 2.http://public.pps.org.br/img/global/midia/0104e5cbf8aa73ee7b9f028a2c35a291oea.jpg