85) Juristas em favor de Lula
Autor: Paulo Roberto de Almeida | Publicado: 2006-10-26T17:01:00-03:00

A argumentação a favor do candidato à reelieção não é propriamente jurídica, legal ou situada no campo da ética e do fiel cumprimento da lei. Se trata de argumentação política e supostamente econômica e social.Na verdade, o manifesto é muito mais contra a outra coligação, inclusive recuperando o passado, do que a favor do atual presidente.São indicados fatos ou processos que condenan o candidato alternativo, e se vai até o passado para repudiar a postulação do opositor, mas se consegue o inacreditável feito de falar um pouco de tudo sem tocar em fatos gravíssimos que estão ocorrendo às vistas de todos e que implicam, justamente, o trabalho de procuradores, juízes, policiais, bandidos, militantes, enfim, um pouco todo mundo. Só os juristas não viram... Em todo caso aqui vai o manifesto de 300 juristas a favor do candidato à reeleição. Que não se percam pelos nomes.----------Lula recebe manifesto de apoio de 300 juristasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, recebeu hoje (26), no Palácio da Alvorada, em Brasília, um grupo de juristas que lhe entregou um manifesto de apoio à sua campanha. O documento, reproduzido abaixo, é assinado por 300 juristas de todo o país. No encontro, estiveram presentes Alberto Kopittke, Cláudio Santos, Gilberto Bercovici, Joelson Dias, José Geraldo de Sousa Júnior, Mauro Menezes e Menelick de Carvalho Netto.Leia a íntegra do manifesto:MANIFESTO DE JURISTAS - LULA PRESIDENTEDois diferentes projetos para o Brasil disputam o 2º turno das eleições presidenciais de 2006. A aliança conservadora PSDB-PFL desconhece o papel fundamental do Estado na promoção do desenvolvimento econômico e na mediação dos conflitos distributivos. Seu projeto já foi aplicado durante oito anos - a década desperdiçada - sem crescimento econômico, nem redução da desigualdade social. O apagão simboliza seu fracasso. O desmonte da administração pública, a terceirização dos programas de inclusão e a criminalização dos movimentos sociais exemplificam a lógica neoliberal de privatização do público e de insensibilidade aos graves problemas sociais do país.O governo do presidente Lula recuperou a capacidade de gestão do Estado, reorganizou com êxito as políticas públicas e gerou cerca de 7 milhões de novos empregos. A desigualdade social foi reduzida, e as classes menos favorecidas foram comtempladas por políticas de inclusão com potencial emancipatório. Pela primeira vez e! m uma década, o governo definiu uma política industrial. O país tem batido recordes sucessivos de exportações. As empresas estatais recuperaram a sua capacidade de planejamento e investimento. O Brasil, com a Petrobrás, atingiu a auto-suficiência na produção de petróleo. A América Latina adquiriu centralidade na política brasileira de inserção internacional. Estão criadas as condições reais para que o país retome o crescimento econômico e resgate sua dívida social.A aliança conservadora adotou um discurso "lacerdista", desviando a atenção pública da comparação entre os governos FHC e Lula, entre os distintos projetos em disputa para o país. Não se pode esquecer que os atuais paladinos da ética outrora impediram a apuração de vários crimes contra a República. O governo das privatizações e do escândalo da compra de votos para reeleição jamais foi investigado. O candidato Geraldo Alckmin e a aliança PSDB-PFL obstruíram mais de 60 pedidos de CPIs na Assembléia Legislativa de São Paulo. No governo Lula, com a criação da Controladoria-Geral e a reorganização da Polícia Federal, as denúncias têm sido apuradas. O Ministério Público exerce suas atribuições sem embaraço. É necessário, ainda, enfrentar os problemas institucionais que facilitam, de longa data, as práticas de corrupção do país. A coligação PSDB-PFL representa o abandono do programa institucional que propõe a construção de um país soberano e de uma sociedade livre, justa e solidária.Em favor do desenvolvimento econômico e do resgate da dívida social,DECLARAMOS O VOTO EM LULA PARA PRESIDENTE DO BRASIL!Celso Antônio Bandeira de MelloLuis Roberto BarrosoAmérico LacombeJosé Joaquim Calmon de PassosJosé Geraldo de Sousa JúniorLuiz Alberto WaratJosé Francisco Siqueira NetoAlaôr Caffé AlvesAlexandre da MaiaAntônio MauésGilberto BercoviciJacques Távora AlfonsinJosé Alfredo de Oliveira Baracho JúniorJuliana Neuenschwander MagalhãesKatya KozickiMarcelo Andrade Cattoni de OliveiraMárcio Túlio VianaMarília MuricyMartonio Mont'Alverne Barreto LimaMauro MenezesMenelick de Carvalho NettoOrides MezzarobaRicardo SeitenfusSérgio Sérvulo da CunhaWeida ZancanerSomam-se a estes, mais 450 assinaturas.Abraão Moreira Blumberg (RS)Adilson Afonso de Castro (SP)Adilson Rodrigues PiresAdriana Ancona de Faria (SP)Adriana Andrade Miranda Adriana MartinsAdrianna Freire(SP)Adriano Pilatti (RJ)Agassiz Almeida Filho (PB)Aidê B. Neves(SP)Airton Tadeu Forbrig (RS)Alaôr Caffé Alves (SP)  Alda Lea Suzart de Almeida(SP)Alexandra Gomes de Santana(SP)Alexandre da Maia (PE)  Alexandre de Mattos MeloAlexandre Feronese (RJ)Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia (MG)Alexandre Totorella Mandi (SP)Aloisio Zimmer Junior (RS)Álvaro Valério Batista de Pádua (GO)Alysson Ribeiro Mascaro (SP)Amélia Vieira(SP)Américo Lacombe (SP)Ana Cristina de Mello Pimentel Lourenço (RJ)Ana Flavia Santos Patrus de Souza (MG)Ana Guedes(SP)Ana Luisa Celino Coutinho (PB)André Costa (CE)André Sturaro (SP)Andréa Exposito Barcelar Nunes (MA)Andréa Mendes (BA)Anésia Edith Kowalski (PR)Aníbal Junior (ES)Anna Carolina Cruz e SouzaAntônio Carlos Porto Junior (RS)Antônio Cavalcanti Maia (RJ)                       Antonio da Paixão(SP)Antônio Maués (PA)                  Antonio Menezes(SP)Antônio Roberto Prates Maia (BA)Antonio S. Tonico(SP)Aparecido Araújo LimaAroldo de Jesus Teixeira(SP)Artur Stamford (PE)    Ary Moreira(SP)Augusto Sérgio São Bernardo(SP)Bárbara Alves(SP)Beatriz Sousa Costa (MG)Bernadino Camilo da SilvaBeto VasconcelosBruno Cunha Costa(SP)Bruno de A Maia(SP)Bruno Galindo (PE)               Bruno Mattos e Silva Bruno Miranda(SP)Bruno Scheidemandel Neto (RS)Caetano Lopes(SP)Carla Maria Nicolini(SP)Carlos Alberto Loureiro Costa(SP)Carlos Alberto Oliveira (RS)Carlos Eduardo Soares de Freita (BA)Carlos J. R. Araujo (BA)Carlos Medrado(SP)Carlos RannaCecília Caballero LoisCelso Antônio Bandeira de Mello (SP)Celso Antunira(SP)Claudia Maria Barbosa (PR)Cláudia Salles(SP)Cláudio Pereira de Souza Neto (RJ)Cláudio Santos da Silva (DF)Cláudio Soares de Oliveira Ferreira (PE)Clécia Moura(SP)Cleriston Bulhões(SP)Cleriston Cavalcante(SP)Clovis Barbosa de Melo (SE)Cristina U. F. Araújo(SP)Cynara Monteiro Mariano (CE) Daisson Portanova (RS)Daniel Pintangueiro de Avelino (DF)Daniel Torres de CerqueiraDaniela Ribeiro de Gusmão (RJ)Danielle da Rocha Cruz (PB)Davi de Paiva Costa Tangerin (SP)David Ribeiro Dantas (PE)                   Débora ZanonDeise Oliveira(SP)Deisy Ventura (RS)    Deodato José Ramalho Junior (CE)Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP)Deuzer dos Santos Laureano (MG)Dina Santana(SP)Diogo R. Coutinho (SP)Dóia Cavalcanti (CE)  Domingo Ajones Neto(SP)Durval Ramos Neto(SP)Edigia Maria Aixe (MG) Edson KnippelEduardo Bittar (SP)    Eduardo Capellare (RS)Eduardo Fernandes (PB)Eduardo Rabenhorst (PB) Egmar José de Oliveira (GO)  Elcio Dourado (BA)Elder dos Santos Verçosa (RS)Eldiri Freitas Barbosa Eliane NemerEmiliano José(SP)Enéas de Oliveira Matos (SP)Enoque Feitosa Sobreira Filho (PR)Enzo Bello (RJ)Eurico Lacerda Brito(SP)Evandro Menezes de Carvalho (RS)Everaldo Gaspar Lopes de Andrade (PE)Fabiana de Belli (PE)Fabiano Machado da Rosa (RS)Fábio Costa Moraes de Sá e Silva (DF)Fábio da Costa AzevedoFábio Luiz Maia Barbosa (RS)Fábio NoboaFabíola M. Pacheco (SP)Fernanda Alves dos Anjos (MG)Fernanda Barreto Campello Walter (PE)Fernando R. Schmidt (SP)Firmiane Venâncio(SP)Flávia Carlet (RS)Francisco de Guimaraens (RJ) Francisco do Rego Monteiro Rocha Junior (PR)Francisco dos Santos Santana (SP)Francisco Galdino Gabriela Paes de Carvalho Rocha (! RJ)Genésio Ramos Moreira(SP)Genildo Paulino(SP)Geraldo Sobral(SP)Germano Rocha Fonteles (CE)Gervásio Firmo dos Santos Sobrinho (SP)Giane Álvares AmbrósioGilberto Bercovici (SP) Gilberto Calderaro (RS)Gisela Maria Bester (PR)Gisele Cittadino (RJ) Gladys Almeida(SP)Glauco Pereira dos Santos Glodoaldo Rodrigues NunesGraça Maria Mascarenhas(SP)Guilherme de Salles Gonçalves (PR)Guilherme DiasGuilherme Zagallo (MA)  Guilhermino A Vacarezza(SP)Gustavo Ferraz(SP)Gustavo Ferreira Santos (PE)  Gustavo Just (PE)    Harley F. Queiroz(SP)Helena Amisani-Schueler (RS)Henrique Luiz de Lucena Moura (PE)Hilna Falcão (SP)Hugo Leonardo F. Correia(SP)Humberto Frederico Suini de Porte (SP)Iara Ilgenfritz da Silva (RJ)Igor Tama SauskasIracema Sales (SE)Iranice G. MunizIrlando Linhares (CE)Isa Simões(SP)Isaac Reis (MA) &! nbsp; Isabel Santos(SP)Isadora Costa Moraes ( RS)Jackson Azevedo(SP)Jacques Távora Alfonsin (RS)Jaime Nunes Bezerra (RS)Jair Teixeira dos Reis (ES)Jayme Benvenuto Lima Jr. (PE) Jéferson Bras(SP)Jefferson da Silva Boeira (RS)JH Eidra(SP)Joana D'Arc Motta Gomes (RJ)Joanito Santana(SP)João Américo Pinheiro Martins (DF)João Bosco Brito da Luz (SP)João Cordeiro (RO)João Ernesto Aragones Vianna (RS)João Henrique Ferrari Gontijo (SP)João Paulo Allain Teixeira (PE) João Ricardo Franco Vieira (CE)João Ricardo W. Dornelles (RJ)João Roberto Egydio Piza Fontes Joaquim Leonel de Rezende Alvim (RJ) Renan Aguiar (RJ)Joares F. CostaJorge Alberto Escobar Rodrigues (RS)Jorge CavalcanteJosé A S. Mascarenhas Jr(SP)José Adroaldo Silva de Almeida (BA)José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior (MG)José Aníbal Gonçalves Junior (ES)José Carlos Galvão de Souza (SP)José Carlos Moreira da Silva Filho (RS)José Carvalho(SP)José Cláudio Rocha (SP)José D. Morileiro(SP)José Fábio Rodrigues Maciel (SP)José Francisco Siqueira Neto (SP) José Geraldo de Sousa Júnior  (DF) José Joaquim Calmon de Passos (BA)                    José Luis Bolzan de Morais (RS) José Luiz de Moura FilhoJosé Luiz Quadros de Magalhães (MG) José M. V. Muniz Filho(SP)José P. de Carvalho Jr(SP)José Ricardo Cunha (RJ)José Roberto Ferreira Militão (SP)Joselice Cerqueira de Jesus (RJ)Joyceane Bezerra de Menezes (CE)  Jucilene Alcântara(SP)Juliana Guedes Martins (MG)Juliana Neuenschwander Magalhães (RJ)Júlio Calmon de Passos Ramos  (SP)Júlio César de Sá da Rocha(SP)Julio de Freitas Brandão (BA)Karine Silva Katya Kozicki (PR)   Kreishan Barberino Mendes  (SP)Lafaiete Luiz do Nascimento (DF)Larissa Guanaes(SP)Larissa Leal (PE)    Laura Maria Eifler Silva (RS)Laura Rafaelle Romão(SP)Laura V.(SP)Lauro Wagner Magnano (RS)Leandro Gaspar Scalabrin (RS)Leon Ângelo Mattei(SP)Leonardo Carneiro Assumpção Vieira (MG)Leônidas Colla (RS)Letícia Barbosa Pinheiro (RJ)Lícia Souza(SP)Lídia Woida (RS)Lídice da Mata(SP)Lilia Maia de Morais Sales (CE) Lílian Dalva Michallowsky Gomes (MG)Lindomar Gomes (MG)Lola Laborda(SP)Lourival Rodrigues dos Santos (SP)Lucas Mendonça Rios (SE)Lucia Guedes(SP)Luciana Grassano de Gouvêa Melo (PE)Luciano Caparroz Pereira dos Santos (SP)Lúcio Antônio Chamon Junior (MG)Luís Henrique Ribeiro (MG)Luis Vinicius de Aragão Costa Luiz Alberto Warat (DF)Luiz Evandro V. Duplat(SP)Luiz Gustavo Bambini Luiz José Bueno de Aguiar (SP)Maíra Costa Fernandes (RJ)Maísa Marta Valle (SP)Manoel Fermino da Silva Skrebsky (RS)Manoel Fernando Marques da Silva (SP)Marcelo Andrade C! attoni de Oliveira (MG)Marcelo Campos Galluppo (MG)Marcelo Cerqueira(SP)Marcelo Gayardi Ribeiro (RS)Marcelo Labanca (PE)Marcelo Vieira de Campos (SP)Márcia Chagas (CE)Marcia Nina Bernades (RJ)Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz (CE)Márcio Túlio Viana  (MG)Marco Anthonio Anthas(SP)Marco Antônio de Rezende Teixeira (MG)Marcos  A. Bahiano de Oliveira Filho (RJ)Marcus Menezes Barberino MendesMarcus Vinicius Giralves Silva (RJ)Marcus Vinicius GosciolaMargarida Maria Lacombe Camargo (RJ)Maria Alcina Freire(SP)Maria Alice Pereira da Silva (SP)Maria Célia Silva(SP)Maria do Carmo Cruz(SP)Maria Euzíra Alves de Carvalho (DF)Maria José MartinsMaria Kátia AlbuquerqueMaria Tereza Rocha Marialvina N. Felicíssimo (SP)Marília Muricy (BA) Marília Rosa Matos Durães(SP)Marilson dos Santos Santana (BA)Mário Amorim ConfortiMário Macieira (MA) Mario Schapiro (SP)Maristela da Fontoura Machado (RS)Marizete Santos(SP) Marlene Barros de Moraes (PE)Marta Cordolino(SP)Marthius Sávio Cavalcante Lobato (DF)Martonio Mont'Alverne Barreto Lima (CE) Maurício Rands (PE)Mauro Abdon (RJ)Mauro de Azevedo Menezes (DF)Menelick de Carvalho Netto (DF)Mirtes Lazzeri Arantes (MG)Mônica Aragão (SP)Nadine Borges (RJ)Nei Viana Costa Pinto (SP)Nélia Almeida (BA)Nélia Cristina Silva Almeida(SP)Newton de Menezes Alburquerque (CE)Nivaldo Pereira(SP)Normando Rodrigues (RJ)Orides Mezzaroba (SC)Orocil Pedreira Santos Junior (BA)Oscimar Alves Torres(SP)Osias Ernesto Lopes(SP)Otávio Pinto e Silva (SP)Othorgenes Brandão (BA)Patrícia Lacerda de Lima(SP)Patrick Mariano Gomes (SP)Paula FreitasPaulo Abrão Pires Júnior (RS) Paulo Antônio de Menezes Alburquerque (CE)Paulo José Villela Loumar (SP)Paulo Ricardo Schier (PR)Paulo Roberto do Nascimento Martins (RS)Paulo TeixeiraPedro Estevam Serrano (S! P)Pedro Henrique Alves Santana (RJ)Pedro Mauricio Pita Machado (RS)Pedro Rodrigues Pedrosa (CE)Pedro Villas Boas Castelo Branco (RJ)Plicia Maria Umbelino (DF)Plínio Arantes (MG)Prudente Mello (SC)Rafael Agnello dos Santos (SP)Regina Soares (RJ)Renata Lima de Castilho (SC)Renato Kliemann Paese (RS)Renato M. H. (SP)Ricardo Barros Cantalice (RS)Ricardo Blattes (RS)Ricardo Guimarães Só de Castro (RS)Ricardo José Martins (BA)Ricardo Machado Ramos(SP)Ricardo Marcelo Fonseca (PR)Ricardo Pretucci Souto (RS)Ricardo Seitenfus  (RS)Ricardo Zamora (RS)Rita de Cássia dos S. Conceição(SP)Rita Rosely A Teixeira(SP)Robson Almeida Silva(SP)Robson Barros Dias(SP)Rode Anélia Martins (SC)Rodolfo de Carvalho Cabral (PR)Rodrigo Antônio Ribeiro - (MG)Rodrigo Azevedo (RS)Rodrigo Gonçalves (RS)Rogério Favreto (RS)Romeu Alvarenga Carvalho Silva (MG)Rômulo Guilherme Leitã! o (CE)Roquevaldo Souza(SP)Rosa Maria Garcia (SC)Rosane de Almeida Tierno (SP)Rubens PessoaSamuel Rodrigues Barbosa (RJ)Sandoval JatobáSandra R.S VillaresSandra Regina S. Melo(SP)Sandra Silveira(SP)Sávio Lobato (DF)Serge Normando(SP)Sérgio Francisco Carlos Graziano Sobrinho (RJ)Sérgio Ricardo RV de Souza(SP)Sérgio Sérvulo da Cunha (SP)Sônia M. da Silva França  (SP)Sônia Santana(SP)Soraia Ramos Filho(SP)Soraya Bastos C. Pinto(SP)Stella Bruna Santos (SP)Taís de S. Miranda(SP)Tarso Cabral Violin (PR)Tatiana Ribeiro de Souza (MG)Telma da Graça de Lima Laje (RJ)Telma de Lima Laje Tereza Cristina(SP)Thereza FerreiraThiago Bottino do Amaral (RJ)Thiago de Menezes Lima(SP)Tiago Leal Ayres(SP)Uilian Diego Martins SiqueiraUirá M. de Azevedo (SP)Uira Scobar Alioti (MT)Uis Souza(SP)Valdecir P. Nascimento(SP)Valmir Martins Batista (RS)Valnei BarbosaValnez Bittencurt (RS)Vanderley Caixe (SP)Vand! ilson P. Costa(SP)Vandilson Rosa Matos(SP)Vera Karan Chueiri (PR)Vera Lúcia Santana Araújo (DF)Victor Hugo do Carmo (RJ)Vinicius A F. R. Cascone (SP)Virgínia de Carvalho Leal (PE)Virginius José Lianza da França (PB)Vitor Hugo Loreto Saydelles (RS)Wagner Junior CorreaWagner Moreira MartinsWalber de Moura Agra (PE)Waldemar Oliveira(SP)Walmir Mota(SP)Weida Zancaner (SP)Wesley O. Collyer (SC)Wilson Feitosa B. Neto(SP)Wilson Madeira Filho (RJ)Wladimir Guanauskas(SP)Zau Pimentel (SP)Zilton Rocha(SP)