Escola Sem Partido: um misto de inquisição e Macarthismo
Autor: José Adriano Marinho | Publicado: 2016-06-09T12:14:00-07:00

Andre Jorge Marinho
06/06/2016 
Certamente, vivemos momentos sem precedentes na hist&#243;ria da educa&#231;&#227;o brasileira. O avan&#231;o de concep&#231;&#245;es totalit&#225;rias, com o argumento de combater a &#8220;doutrina&#231;&#227;o ideol&#243;gica nas escolas&#8221;, apresenta reflexos no crescimento de a&#231;&#245;es sect&#225;rias e fundamentalistas contra os docentes e a escola p&#250;blica.
As teses do movimento Escola Sem Partido &#8211; ESP t&#234;m alimentado uma verdadeira cruzada contra o que eles chamam de &#8220;doutrina&#231;&#227;o marxista&#8221; nas escolas. A acidez dos discursos remonta o Macarthismo, movimento inaugurado a partir das ideias do senador americano, Joseph McCarthy, respons&#225;vel pela persegui&#231;&#227;o de artistas, pol&#237;ticos e cidad&#227;os comuns nos EUA durante a d&#233;cada de 1950. Tinha como justificativa combater o comunismo, aos moldes da santa inquisi&#231;&#227;o, iniciada no s&#233;culo XIII. Esse movimento tem promovido a persegui&#231;&#227;o de todos aqueles que ameacem as suas doutrinas.
Originado em S&#227;o Paulo, no ano de 2004, o movimento tem atuado no &#226;mbito nacional. Fundamentado no moralismo crist&#227;o, defende que a fun&#231;&#227;o da escola n&#227;o &#233; garantir educa&#231;&#227;o e sim instruir, pois, quem educa, &#233; a fam&#237;lia. Temas como criacionismo e evolucionismo, por exemplo, podem ser considerados contr&#225;rios &#224;s bases religiosas dos estudantes e docentes. Por isso, podem ser acionados judicialmente, como indica a p&#225;gina do movimento. Essa perspectiva &#233; venenosa aos avan&#231;os cient&#237;ficos e remonta a uma &#233;poca obscura, onde o pensar era abomin&#225;vel e restrito a poucos.
Mas afinal, o que sustenta essa concep&#231;&#227;o ideol&#243;gica do ESP?
Em primeiro lugar, o fundamentalismo religioso. Na medida em que o movimento coloca a moral crist&#227; como par&#226;metro, em meio a um pa&#237;s com tamanha diversidade &#233;tnica e religiosa, demonstra o car&#225;ter ultraconservador e alimenta a intoler&#226;ncia religiosa. Desconsiderando, inclusive, a pr&#243;pria Constitui&#231;&#227;o Federal que assegura a liberdade de consci&#234;ncia e cren&#231;a como direitos inviol&#225;veis pautados no respeito &#224; diversidade de concep&#231;&#245;es.
Em segundo, o combate &#224; doutrina&#231;&#227;o ideol&#243;gica. Fundamentada por pensadores liberais como Olavo de Carvalho, a arquitetura ideol&#243;gica do movimento desperta uma f&#250;ria inflamada contra a cidadania, solidariedade e diversidade cultural. Para o movimento, esses valores remetem de forma inequ&#237;voca ao discurso da esquerda. Nesse sentido, para o ESP, a escola n&#227;o pode defender a cidadania como direito humano, valorizar a solidariedade e defender a diversidade cultural. Esse papel &#233; da fam&#237;lia. Ou seja, a base argumentativa secciona as rela&#231;&#245;es individuais das coletivas produzindo uma bolha nas rela&#231;&#245;es humanas. Sem d&#250;vida, esse pensamento refor&#231;a a xenofobia e o totalitarismo.
A liberdade de express&#227;o tem sido a cortina de fuma&#231;a para fomentar o discurso de &#243;dio contra docentes e a escola p&#250;blica. Em 2015, a prova de reda&#231;&#227;o do ENEM teve como tema &#8220;a persist&#234;ncia da viol&#234;ncia contra a mulher na sociedade brasileira&#8221;. Imediatamente, o ESP ingressou com a&#231;&#227;o de inconstitucionalidade ao tema, atrav&#233;s de a&#231;&#227;o civil p&#250;blica contra o presidente do INEP, alegando que a prova n&#227;o assegurava o direito a outras respostas, o que geraria a elimina&#231;&#227;o do candidato que n&#227;o se posicionasse contr&#225;rio &#224; viol&#234;ncia contra a mulher. Sem titubear, o Minist&#233;rio P&#250;blico arquivou a a&#231;&#227;o frente &#224; tamanha inconsist&#234;ncia argumentativa. No artigo de Miguel Nagib, fundador do ESP, adotando, como referencial te&#243;rico o twitter do m&#250;sico Roger Moreira, da banda Ultraje a Rigor, afirmou: &#8220;Ganham zero ideias que desrespeitem os direitos humanos. U&#233;? N&#227;o &#233; prova de reda&#231;&#227;o? Ou &#233; controle do pensamento?&#8221;.
Na pr&#225;tica, essa argumenta&#231;&#227;o, refor&#231;ada por c&#243;digos morais baseados nas leis incontorn&#225;veis do sexo biol&#243;gico, &#233; parteira de uma narrativa na contram&#227;o dos valores humanit&#225;rios. Sob a luz do macarthismo e da inquisi&#231;&#227;o, envoltas no combate &#224; ideologia de g&#234;nero e o comunismo, o ESP promove a desqualifica&#231;&#227;o das lutas hist&#243;ricas dos movimentos feministas, antirracistas e LGBT e contribuem para a perpetua&#231;&#227;o das bases discriminat&#243;rias, violentas e opressivas pautadas pela homofobia, misoginia, racismo e machismo em pleno s&#233;culo XXI. O crescimento dessas ideias no Brasil, n&#227;o apenas no campo educacional, mant&#233;m intimidade com outras express&#245;es da ultradireita pelo mundo. Esse avan&#231;o amea&#231;a a dignidade da pessoa humana, prevista em nossa Constitui&#231;&#227;o Federal, tornando-a letra morta.
O movimento tamb&#233;m tem se apresentado como ferrenho combatente dos partidos de esquerda, em especial, o PT. Esse ataque raivoso camufla o alinhamento pol&#237;tico-partid&#225;rio do ESP com setores conservadores e retr&#243;grados da sociedade brasileira.
A sua base de articula&#231;&#227;o no Congresso Nacional passa pelo Deputado Jo&#227;o Campos (PSDB-GO) criador do Projeto 234/11, mais conhecido com a Cura Gay, e l&#237;der da Frente parlamentar evang&#233;lica (detentora de 197 votos na C&#226;mara). O Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), apoiador das reformas educacionais do governo Alckmin e defensor do papel da escola com atua&#231;&#227;o apenas no b&#225;sico (Portugu&#234;s e Matem&#225;tica) e que articula no parlamento brasileiro o discurso da escola empreendedora e tecnicista. Outro &#233; o Deputado Rog&#233;rio Marinho (PSDB-RN), coordenador do PSDB na Comiss&#227;o de Educa&#231;&#227;o e Cultura e respons&#225;vel por um conjunto de audi&#234;ncias p&#250;blicas na C&#226;mara pr&#243;-ESP. Inclusive, a &#250;ltima audi&#234;ncia do dia 2 de junho de 2016, para debater a Base Nacional Comum Curricular &#8211; BNCC, com presen&#231;a ativa do ESP, foi proposta por ele.
Al&#233;m deles, Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF) cumpre papel estrat&#233;gico. O deputado &#233; o autor do PL 867/15 proposta que institui o Programa Escola Sem Partido nacionalmente. O parlamentar j&#225; protagonizou outros ataques &#224; educa&#231;&#227;o, inclusive o PL 6.003/13 que extingue as disciplinas de filosofia e sociologia das escolas. Ele tamb&#233;m representa os interesses das escolas privadas e franquias internacionais da educa&#231;&#227;o, vide os volumosos recursos a sua campanha em 2014, por esses setores.
O combate &#224; escola p&#250;blica tem sido a t&#244;nica desses parlamentares com o discurso da sua fal&#234;ncia, a partir da responsabiliza&#231;&#227;o dos docentes. Afastam, propositalmente, a responsabiliza&#231;&#227;o de in&#250;meros governos pelo hist&#243;rico de precariza&#231;&#227;o da escola p&#250;blicas. A solu&#231;&#227;o defendida por eles est&#225; no repasse da administra&#231;&#227;o das escolas p&#250;blicas para o setor privado (vide o caso das escolas de Goi&#225;s). O discurso do ESP &#233; t&#227;o ideol&#243;gico como qualquer outro. Os acordos com PSDB e a defesa da privatiza&#231;&#227;o da escola p&#250;blica desmascaram a imparcialidade do movimento.
A tramita&#231;&#227;o de propostas como: escola sem partido ou escola livre, est&#225; presente em in&#250;meras Assembleias Legislativas e C&#226;maras Municipais do pa&#237;s, como tem denunciado o Movimento Liberdade para Educar. &#201; preciso pressionar o legislativo e interromper a escalada dessas propostas. S&#243; interessa uma escola que n&#227;o escolariza aos que defendem a n&#227;o escolariza&#231;&#227;o da popula&#231;&#227;o mais pobre. A defesa &#233; por uma escola com educa&#231;&#227;o e n&#227;o sem educa&#231;&#227;o.
&#201; preciso repudiar esse discurso macarthista e inquisidor. A pluralidade de ideias e concep&#231;&#245;es asseguradas pela Carta Magna e na LDBEN s&#227;o avan&#231;os civilizat&#243;rios importantes e n&#227;o podemos retroceder. Defender a escola p&#250;blica, laica, gratuita e de qualidade n&#227;o ser&#225; feita com morda&#231;a. Ser&#225; feita com o avan&#231;o da cultura democr&#225;tica e respeito &#224;s diferen&#231;as.
Andre Jorge Marinho - Coordenador do F&#243;rum Estadual de Educa&#231;&#227;o do Rio de Janeiro. Professor de Hist&#243;ria da rede p&#250;blica e setor privado. Diretor da CUT e CONTEE.
Fonte: http://www.democraciasocialista.org.br/democraciasocialista/noticias/item?item_id=2692152