AS REFORMAS QUE O BRASIL PRECISA
Autor: Paróquia de São Miguel de Cotegipe | Publicado: 2011-10-13T13:43:00-07:00


&nbsp;
&nbsp;................................................................................................
&nbsp;Saiu na Revista Cidade Nova.
&nbsp;A SOCIEDADE CHAMADA: EM CAUSA.
&nbsp;Autor: Revista:&nbsp; Cidade Nova • Outubro 2011 • nº 10
&nbsp;&nbsp;...........................................................................
&nbsp;Limpeza”, “faxina” e“caça às bruxas” tornaram-se termos comos quais o governoda presidenta DilmaRousseff teve que aprender a convivera partir do dia 7 de junho, quandoAntônio Palocci pediu demissão.De lá para cá, foram cinco ministrossubstituídos em três meses (nas pastasde Transporte, Agricultura, Turismo,Casa Civil e Defesa), quatro delespor envolvimento em esquemasde corrupção. Além de uma reconfiguraçãodo perfil de sua equipe, coma volta de figuras conhecidas, comoa do ex-chanceler Celso Amorim(agora na Defesa) no lugar de NélsonJobim, e o surgimento, no cenáriopolítico, de novas lideranças, o governoDilma viu-se diante de suaprimeira crise política, devidamentetemperada com técnicas já recorrentesde pressão da base de sustentaçãono Congresso e alarde na imprensa.Diante das circunstâncias, colocou-se em xeque a capacidade dapresidenta de lidar com desconfortosdo gênero. Sem hesitação, Dilmarespondeu com austeridade. Afastouos envolvidos nos escândalos, incomodoupartidos importantes de suaprópria coalizão, despertou fúria deuns e admiração de outros – inclusivede quadros tradicionalmente críticosao Partido dos Trabalhadores.Como de costume, o palco dessadisputa política é o Congresso Nacional,onde Dilma tenta manter aampla base aliada para evitar queo descontentamento seja capaz deinviabilizar a aprovação de projetosestratégicos para o governo.A pressão ecoa, sobretudo, no PR,que perdeu a única pasta que comandavaquando Alfredo Nascimentofoi trocado por Paulo Sérgio Passos,no comando dos Transportes. O exministrofoi demitido após acusaçõesde superfaturamento de obrasenvolvendo servidores. Atual mente,o partido conta com sete senadorese 41 deputados no Congresso. Umrompimento causaria drásticas consequênciasao governo Dilma. Noentanto, apesar do peso que ocupano Legislativo, o PR não é a legendaque mais preocupa o governo.O verdadeiro fiel da balança éo PMDB do vice-presidente MichelTemer. O partido perdeu o comandoda Defesa, com a substituição deNélson Jobim por Amorim (únicadas cinco trocas que não se deveu asuspeitas de corrupção). As relaçõesestremeceram ainda mais com asdenúncias de envolvimento de WagnerRossi, então ministro da Agricultura,em um esquema de propinas.Essa situação fez com que o próprioministro pedisse demissão. Em seguida,o ministro do Turismo, PedroNovais, pediu exoneração do cargo,após os jornais informarem que eleusara verba pública para pagar umaempregada doméstica e o motoristaparticular de sua mulher.Longe de ter o apoio de todos osseus parlamentares, o PMDB enfrentacontrovérsias internas. O exemplomais claro é o do senador PedroSimon, um dos principais expoentesda legenda no Congresso. Aos 81anos, o parlamentar não se incomodaem divergir dos dirigentes de seupróprio partido. Foi ele o articuladorda Frente Suprapartidária contraa Corrupção e a Impunidade,lançada dia 15 de agosto deste ano,em pronunciamento no plenáriodo Senado. A iniciativa repercutiupositivamente e ganhou a adesãode parlamentares da situação e daoposição. “Chamamos a atenção devários deputados dizendo que ela (apresidenta Dilma) pode contar com a gente. Se houver reação e pressão( de setores descontentes), nós nãoaceitaremos. Ela vai encontrar respaldono Congresso Nacional”,assegurouo senador em conversacom Cidade Nova. Simon tambémdemonstrou sua preocupação comas ameaças que ecoam na Casa paraque Dilma tire o pé do aceleradore aja com menos rigor e mais flexibilidade,em relação a eventuais denúnciasde irregularidades nos seusministérios. “Eu fico com medo, omedo da reação é grande”, enfatizouoparlamentar.Persona non grata no partido queele mesmo ajudou a fundar, Simonnão se intimida e ataca congressistas,alguns dos quais do próprio PMDB,que pressionam o governo para pôrfim à dança das cadeiras dos ministérios.O senador considera o apoioda sociedade fator essencial paradar legitimidade às ações de Dilma.“Agora a equação está na cara. Ospartidos e as lideranças fizeram ummovimento duro em relação a ela. Eela é tão dura que, em meio a tudoisso, faz uma reunião para cortar 10milhões (em gastos públicos), querdizer que ela não tem muito jogode cintura; tem uma linha. Eu confioque pode surgir um movimentona sociedade brasileira. Eu estouvendo que já existem sinais disso:a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), a Conferência Nacional dosBispos do Brasil (CNBB), a AssociaçãoBrasileira de Imprensa (ABI) eum sem-número de entidades estãocomeçando a se movimentar”, ressaltao senador.Conquistar o apoio da opiniãopública para fazer frente às pressõesque tentam impedir medidas anticorrupçãoé uma escolha arriscadaque, se não der certo, pode comprometero governo da presidentaDilma Rousseff. Essa é a opiniãodo professor Iradj Roberto Eghrari,membro do Conselho Fiscal daTransparência Brasil. “Há o risco dea Dilma pôr o mandato na guilhotina;é um preço que se paga pelacoerência. Se isso acontecer, esperoque o país não se cale diante de umjogo político que impede a governabilidade”,ponderou o especialista.Ele considera fundamental quea população, sobretudo a parceladasociedade beneficiada pelos programassociais do governo na última década,dê a sustentação de que a mandatáriaprecisa para bater de frentecom a corrupção nos ministérios. “Omesmo eleitor que se beneficiou daspolíticas de redistribuição de rendapromovidas pelo governo não podeagora se desinteressar pelo combateà corrupção”, alertou Eghrari, ressaltandoainda que “enquanto a sociedadenão estiver disposta a sacrificaro interesse pessoal pelo bem público,enquanto não cultivar virtudes civilizatóriascapazes de construir umatessitura moral, não haverá transformaçãosocial”.
&nbsp;Governabilidade?
&nbsp;A atitude da presidenta não é vistacom desconfiança somente porsetores prejudicados da própria basealiada. Parlamentares da oposiçãocontestam as reais intenções de Dilmae cobram uma postura mais enérgicana apuração das denúncias queenvolvem os ministros. O deputadofederal Antônio Carlos Mendes Thame(PSDB-SP) criticou Dilma pelas recentesdeclarações feitas à imprensa,negando que o combate à corrupçãoseja uma das metas de seu governo.“Para nós é uma grande decepçãoouvir da própria presidente que a faxinaterminou. Na realidade, malcomeçou e já percebemos que ela interpretaa limpeza dos cargos públicosocupados por pessoas que cometematos ilícitos com um ônus comoossos do ofício, quando na realidadeessa é uma das funções principaisdos governantes”, ressaltou o parlamentar.Destacou ainda que o “próprioPSDB tinha ensaiado um apoioa todas essas atitudes saneadoras”.O deputado por São Paulo, contudo,acredita que este ainda podeser um momento decisivo na históriado combate à corrupção no Brasile promete o apoio de seu partidocaso Dilma tenha intenção de levara cabo sua luta contra essa práticailegal. “Quando dissemos que vamosapoiar a presidente naquilo quefor para o bem do país, nós estávamosoferecendo a ela um momentopara dar um salto de qualidade naadministração pública”, assegura.Na mesa de negociações do governocom a base aliada, pesa o conceitode “governabilidade”. Algunssetores do PR e PMDB, descontentescom a perda de espaço na Esplanadados Ministérios, já mostram suaoposição, dando indícios de quepodem contrariar o governo em votaçõesimportantes no Congresso.Para Pedro Simon, “a tal da governabilidade,um termo muito bonito,hoje ficou desmoralizada no Brasil.Governabilidade significa negociar,é um troca-troca. Tu me dás o empregoe tens meu voto. Em tornodisso estão fazendo uma chantagemcom a Dilma”.Da mesma opinião é o deputadofederal José Antônio Reguffe (PDT-DF),segundo colocado na primeiraetapa do Prêmio Congresso em Foco2011, que elege os melhores deputadosda Câmara (a votação é feitapor profissionais da imprensa quecobrem o dia a dia da Câmara dosDeputados e do Senado). Ao comentaras pressões que a presidenta vemsofrendo por conta das demissões,Reguffe também criticou o discurso queusa a governabilidade comosubterfúgio para legitimar trocas defavores e barganhas nas relações entreExecutivo e Legislativo. “Governabilidadenão pode ser sinônimode fisiologismo e a presidenta temtodo meu apoio para não se vergardiante de pressões da política pequena”,atacou o parlamentar, enfatizandoem seguida que “um deputadodeve dizer sim ou não a umprojeto, pensando se esse projeto éruim ou bom para a sociedade. Eletem que analisar o mérito e votar de acordo com sua consciência”.
Reguffe ficou conhecido porque,
logo que assumiu o mandato, em janeiro
deste ano, abriu mão da cota
parlamentar (verbas destinadas a viagens
e outros compromissos como
deputado), montou um gabinete
enxuto, com nove assessores, em
vez dos 25 a que tinha direito, e enviou
um ofício à diretoria-geral da
Câmara informando que recusava o 14º e 15º salários. A sua atitude credenciou-o como um dos parlamentares mais éticos da Casa, despertou a admiração da imprensa e a inveja de colegas da Casa. Desconfortáveis com as atitudes do novo membro do Congresso, adversários chegaram a apelidá-lo de Dom Quixote.&nbsp;Dep. PEDRO SIMON
&nbsp;Para o senador Pedro Simon,articulador da frente supra-partidáriacontra a corrupção e a impunidade,governabilidade não pode sersinônimo de fisiologismo
&nbsp;
&nbsp;.......................................................
&nbsp;Reforma política
&nbsp;Em entrevista à Cidade Nova, Regufferepudiou também a posturados partidos que perderam espaçocom as mudanças promovidas porDilma. “Uma coisa que as pessoastêm que entender neste país é queos ministérios não pertencem a umpartido político, mas à sociedadebrasileira. Um ministro de Estadonão tem que servir a um partido,ele tem que servir e prestar contas àpopulação”, afirmou. O cenário nãoé dos mais favoráveis e Dilma encontra-se numa encruzilhada. Nospróximos meses, ela terá que decidirqual será o timbre do seu governo eenfrentar as consequências das suasescolhas. Enquanto isso, faz-se cadavez mais necessária a reformulaçãodas instituições políticas, para quegovernos que adotam estratégias anticorrupçãonão tenham, no futuro,
&nbsp;
&nbsp;Marcello Casal Jr./ABr 
&nbsp;Há o risco de a (presidenta) Dilma pôr o mandatona guilhotina; é um preço que se paga pela coerência.Se isso acontecer espero que o país não se cale diantede um jogo político que impede a governabilidadeIradj Roberto Eghrari, do conselho fiscal da Transparência Brasil
&nbsp;que pisar em ovos na relação cominstituições privadas e mega-partidosno Congresso Nacional.O impasse no Congresso sobrecomo deve ser o texto da ReformaPolítica é mais um fator que atrasaa instituição de mecanismos legaisque impedem ou, ao menos, dificultama chantagem política e atroca de votos como meios de travarações contra a corrupção. Longedo consenso, governo e oposiçãodigladiam-se para definir se o financiamentode campanha deve serpúblico ou privado, se as eleições legislativasdevem ser feitas por votodistrital, por lista fechada ou poradoção de um sistema híbrido.Em relação às perspectivas deacordo entre as diversas partes interessadas,Simon é cético. “Eu nãotenho nenhuma dúvida, daqui doCongresso não sai nada. A reformapolítica só vai sair para pior. Do poderExecutivo e do Judiciário menosainda”, alerta. O senador consideraque a única força capaz de motivarparlamentares a aprovar a reforma éa da mobilização popular. “O povofoi para a rua e saiu a Ficha Limpa.O projeto teve 2 milhões de assinaturas,o Congresso votou à revelia.Os parlamentares não queriam votar,votaram de medo. Foi aprovadopor unanimidade, não houve umcara que teve coragem de votar contra”,lembrou o congressista.Se, por um lado, a pressão popularé um dos poucos meios eficientes deassegurar a votação de medidas querestringem as regalias dos própriosparlamentares, por outro, aproximaro eleitor do candidato, trazê-lo paradentro do Congresso e permitir queele possa acompanhar e fiscalizar aação de seus representantes é justamentea intenção declarada de quemdefende a reforma política.O cientista político Josênio Parente,professor da Universidade Estadualdo Ceará, acredita que “ospolíticos que reagem querendo impedirmudanças sentem-se punidospela pressão muitas vezes silenciosa,mas ativa, da sociedade civil paraque não se retorne a um modelo anterior”.Essa é a única forma, na opiniãode Parente, de assegurar mudançasefetivas. “A participação dasociedade civil está dando a direçãodessa mudança para que os políticosnão revertam o processo que, às vezes,ameaçam reverter”, analisa.
&nbsp;
&nbsp;O deputado Mendes Thame(PSDB -SP ) defende que somentecom a reforma política será possíveluma representatividade realda população.
&nbsp;.................................................................
&nbsp;Sistema eleitoral
&nbsp;Um dos pontos mais relevantesda pauta de discussão é a necessidadede reformular o sistema eleitoral,introduzindo mecanismos queimpeçam alianças escusas e trocade favores, o que deixa o candidatorefém de seus patrocinadores e padrinhospolíticos. Para o deputadoMendes Thame, “somente com areforma será possível constituir umCongresso com representatividadereal da população”.“O sistema eleitoral atual permitea eleição de deputados que renunciarampara não serem caçadose foram reeleitos porque tiveramvotos fora da sua região”, lembra odeputado do PSDB. As contradiçõesnão param por aí. Como ressalta odeputado, “houve casos em que osdeputados tiveram pouquíssimosvotos em suas bases eleitorais, masno Estado inteiro tiveram o apoiode cabos eleitorais, pessoas trabalhandopara eles, que conseguiramo mínimo de votos necessário paraa vitória nas urnas”.Motivo de longa troca de ofensasentre governo e oposição, o textodas mudanças no sistema eleitoralé considerado um ponto-chaveno projeto. O deputado HenriqueFontana(PT-RS), relator da ReformaPolítica na Comissão Especial daCâmara, apresentou recentementeo anteprojeto com a proposta deadoção do voto proporcional misto,configuração que comporia 50%das cadeiras no Congresso por meiodo voto em lista fechada, enquantoa outra metade da Casa seria eleitapelo voto proporcional. A proposta éuma tentativa de fortalecer os partidospolíticos e respeitar a preferênciade quem vota.A oposição, que defende o votodistrital, não gostou e promete estenderainda mais o debate. “Nãoé mais possível fazer campanhapara 31 milhões de pessoas, como
&nbsp;............................................................................................................

&nbsp;Para o senador Pedro Simon,articulador da frente suprapartidáriacontra a corrupção e a impunidade,governabilidade não pode sersinônimo de fisiologismo....................................................................acontece noEstado de São Paulo.Não tem sentido. A campanha ficacaríssima, desumana e absolutamentesuperficial, não criando vínculosentre os eleitos e os eleitores. O quenós queremos é melhorar a qualidadeda representação política. A únicaforma de fazer isso é adotar o votodistrital”, propõe Mendes Thame.Já a deputada Célia Rocha (PTB-AL)defende a proposta governista evê no fortalecimento dos partidospolíticos a possibilidade de o eleitorvotar em uma linha política, maisdo que na simpatia despertada pelocarisma pessoal ou pela fama. “Eleger-se não é fácil, primeiro porquevocê se expõe, mostra a sua cara eas suas entranhas. E para competircom os compradores de voto não ésimples. Eu acredito que é o partidoque precisa ser fortalecido. Infelizmentea gente ainda tem coronéisem partidos; então as pessoas têmmedo de ser manipuladas. Por isso,ninguém aceita lista fechada, financiamentopúblico”, ressalta.Célia Rocha também respaldaa proposta do PT de acabar com ascoligações partidárias. Na opiniãodela, esse instrumento comprometea identidade dos partidos. “Eles(os partidos) já não têm identidade,com as coligações perdem mais ainda.Se eles já não têm nenhuma caracterização,quando se coligam aífica confuso mesmo”, aponta.O fim das alianças traria benefíciostambém no que se refere àrepresentatividade no Parlamento.Essa é a opinião da deputada LuísaErundina (PSB-SP). Ela critica principalmenteo espaço angariado porgrandes aglomerações partidáriasem veículos de comunicação demassa. “Hoje, dois ou três partidosjuntam o tempo de TV e rádio deque dispõem e terminam elegendopessoas que o eleitor não escolheu,pelo cálculo do coeficiente eleitorale da proporcionalidade, no caso decoligações”. Ela alerta ainda parao efeito negativo que, no atual sistemaproporcional, podem ter aseleições de celebridades. “Elege-sealguém por causa de uma imagempública na cultura, no humorismoe acabam elegendo-se mais dois outrês sem nenhuma legitimidade,sem nenhuma liderança política, sópor causa da lógica das coligações”.
&nbsp;
&nbsp;Reféns do dinheiro
&nbsp;
&nbsp;Pivô de outras tantas controvérsiasé a proposta do financiamentopúblico de campanha. A medida visaa sanar um dos principais defeitosdo atual modelo, que permite a instituiçõesprivadas fazerem doaçõesastronômicas a campanhas políticas,o que, na prática, torna o candidatorefém dos interesses de quem bancouos custos de sua eleição. Especialistaem ética e direitos humanos, IradjEghrari lembra que “a questão dojogo político está ligada a quem financioua campanha. A cobrança dafatura desses financiamentos é feitade modo extremamente antiético”.O texto do anteprojeto da ReformaPolítica apresentado em agostotenta acabar com as campanhas milionárias,que substituem o debatede propostas e ideias políticas nohorário gratuito de TV por peças publicitáriasque exploram a espetacularizaçãoda vida e das intenções docandidato. Para a oposição, porém,não é necessário o fim do financiamentoprivado. Parlamentares doPSDB consideram que bastaria estabelecerum teto de doações para entidadesprivadas no financiamentode campanhas políticas.

&nbsp;...............................................................................................O deputado Mendes Thame(PSDB -SP ) defende que somentecom a reforma política será possíveluma representatividade realda população.
&nbsp;
&nbsp;A participação da sociedade civilestá dando a direção dessa mudança (política)para que os políticos não revertam o processo que,às vezes, ameaçam reverterJosênio Parente, cientista político da Universidade Estadual do Ceará (Uece)
&nbsp;........................................
&nbsp;Deputada LUIZA ERUNDINA
&nbsp;A deputada Luisa Erundina (PSB -SP )defende o financiamento público de campanha política...............................................
&nbsp;
&nbsp;Divergências técnicas e de cunhoideológico separam petistas de peessedebistase peemedebistas e contribuempara prolongar o processoe atrasar a implementação de qualquermedida de reparo ao modeloatual. “A questão toda é se há vontadepolítica de trabalhar na raiz doproblema”, opina Eghrari.Defensora do financiamento público,Erundina explica que o dinheiropúblico já ajuda a pagar acampanha dos candidatos. “(A prática)já existe, mas não é declarada,não é transparente. O financiamentodo programa eleitoral gratuito éressarcido aos produtores de mídiacom isenção de impostos. O horárioeleitoral não é gratuito, é pago pelocontribuinte, mas isso não é claro”,enfatiza a ex-prefeita de São Paulo.Enquanto a reforma não sai, oCongresso Nacional continua sendopalco de troca de favores e barganhapolítica. No final de agosto,a absolvição da deputada JaquelineRoriz (PMN-DF) foi mais um episódioque poderia ter desfecho diferentese as instituições políticasestivessem melhor arranjadas.Flagrada em um vídeo recebendodinheiropara “caixa dois” de campanhano ano de 2006, a parlamentarenfrentou um processo de cassaçãopor quebra de decoro a pedidodo PSOL. Protegidos pelo voto secreto,os deputados absolveram Roriz.A defesa alegou que as acusaçõessustentadas contra ela não se fundamentavam,já que o crime ocorreuantes do início do mandato, o quedescaracterizaa quebra de decoro.Na opinião do deputado Carlinhosde Almeida (PT-SP), casos como essenão podem ser decididos por votaçãoem plenário. “Os fatos deveriam seranalisados pelo Judiciário: seja peloSupremo Tribunal Federal, porquese trata de um mandato de deputadofederal, seja pela Justiça Eleitoral,por ela ter alegado que os recursoseram destinados à campanha e nãodeclarados”, opina.“Seria muito mais adequado seo julgamento de membros da Casafosse feito por uma outra instituição,à primeira vista o Judiciário. Seriapossível um julgamento mais técnico”,complementa. Com 13 anosde experiência no Legislativo – antesde ocupar o atual cargo em Brasília,ele exerceu três mandatos comodeputadoestadual na capital paulista– Carlinhos conhece os bastidoresda política na Câmara e destaca que“às vezes é possível um deputado serculpado, mas acabar absolvido porquetem bons relacionamentos, temtrânsito; enquanto,outras vezes,pode acontecer o contrário, um parlamentarser condenado sem ter culpapor não ter um relacionamentomais simpático com seus colegas”.Reformar instituições pode serum primeiro passo para uma mudançade mentalidade política. Enquantocomportamentos desonestosforem mais vantajosos do que posturasem favor de toda a sociedade,é pouco provável que o problema dacorrupção seja erradicado no Brasil.É por esse motivo que a mobilizaçãoiniciada pelo senador Pedro Simonem defesa da presidenta Dilma tambémtem o objetivo de combater aimpunidade.“No Brasil, o político, o empresárioou o banqueiro contratam advogadosnão para serem absolvidos,mas para empurrarem (os processos)com a barriga, porque é possível recorreraté seis vezes de uma condenação”,afirma o senador gaúcho. Naprática, atualmente, o objetivo da defesamuitas vezes passa a ser a prescriçãodo crime. “Houve ex-governadorde São Paulo que foi condenado 50vezes, mas nunca em caráter definitivo”,alfineta ele. Para Simon, “a primeiracoisa a ser feita é implementarno Brasil o mesmo sistema dos EstadosUnidos e de paísesda Europa. Ou seja, depois da segunda condenaçãoainda é possível recorrer, mas nacadeia, não em liberdade. Aí mudatudo, aí o cidadão não vai pegar umadvogado para empurrar, mas paraabsolvê-lo. Isso muda tudo”.
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;