Recursos de base
Autor: Paulo Fortuna | Publicado: 2012-06-27T06:16:00-07:00



Por Paulo Fortuna

Para o Valor, de São Paulo&nbsp;



Os investimentos no setor de infraestrutura podem ser a alternativa mais viável para
o crescimento sustentável da economia brasileira nos próximos anos e a melhor
proteção contra as crises que afetam o mercado global. Mas para isso é
necessário que sejam criados novos instrumentos de financiamento para o setor e
aperfeiçoados os que já existem. De acordo com levantamento da Associação
Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), &nbsp;a expectativa é de entre 2011 e 2015, o setor
receba investimentos de R$ 922 bilhões, mas a entidade acredita que esse número
poderá ser ainda maior, se forem tomadas medidas para incentivar novos projetos.

Do
total de volume de investimentos previstos pela Associação Brasileira da
Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), R$ 142 bilhões são destinados ao
setor de energia elétrica, R$ 424,5 bilhões para a área de petróleo e gás, R$
172 bilhões para Transportes e Logística, R$ 98,5 bilhões para telecomunicações
e R$ 85 bilhões para a área de Saneamento.

Segundo
números atualizados da Abdib, a preços de 2011, os investimentos realizados no setor
de infraestrutura, incluindo recursos públicos e privados, aumentaram de cerca
de R$ 63 bilhões em 2003 para algo em torno de R$ 170 bilhões no ano passado.

Já o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima que o setor receba investimentos
totais de cerca de R$ 1,5 trilhão de reais até 2015. Outro levantamento,
realizado pela Associação
Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção (Sobratema), indica que os
investimentos podem atingir R$ 1,47 trilhão no mesmo período, com a realização
de 12.265 obras. 

O presidente da
Abdib, Paulo Godoy, ressalta que, diante de carências e gargalos existentes em
diversos setores, o investimento em infraestrutura pode se transformar num
indutor de crescimento para outras cadeias produtivas, com um impulso
importante na geração de renda e emprego, além de colaborar para o
fortalecimento da competitividade da economia brasileira. “Defendemos que os
investimentos em infraestrutura são um antídoto contra os efeitos da crise
global”, diz o presidente da Abdib, lembrando que setores como a construção
civil são intensivos na geração de postos de trabalho. 

Godoy também defende incentivos
à poupança interna para que um mercado de financiamento de longo prazo se
desenvolva no País. O presidente da Abdib acredita que instrumentos de mercado,
como as debêntures para infraestrutura, podem ser mecanismos eficientes para o
financiamento de projetos do setor, reduzindo a dependência do BNDES. O banco
de fomento do governo federal é hoje o principal financiador de projetos de
infraestrutura no País.

&nbsp;Apesar de destacar o aumento dos aportes em
infraestrutura, Godoy ressalta que o setor de petróleo e gás acabou inflando os
resultados finais e que há setores que receberam aportes bem abaixo do que
seria necessário para fazer frente às necessidades do País. Para ele, o setor
de transporte e logística é que o necessita de maiores investimentos, sobretudo
porque é uma área chave para a competitividade das empresas brasileiras.

Godoy classifica como
positivo o cenário de investimentos para os próximos anos – incentivado por
eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas – mas avalia que os poderiam ser
ainda maiores. “Nós estamos realizando investimentos, mas outros países também
estão. E há setores, como transporte e logística, em que estamos na rabeira nos
índices de eficiência e competitividade”, ressalta o presidente da Adbid.



Godoy defende não
somente que o governo promova mais investimentos em infraestrutura, mas também
faça melhor gestão dos recursos disponíveis e diminua os entraves burocráticos
para o desenvolvimento de projetos com capital privado. “Não é necessário
apenas aumentar os recursos, mas melhorar a gestão deles. Com a melhoria da
gestão, há ganhos de velocidade, preço e qualidade na execução dos projetos”,
afirma ele.



A Abdib apoia o
modelo adotado na concessão dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília, em
que as empresas vencedores dos leilões terão que pagar, somandas, R$ 24,5
bilhões em outorgas, além de realizar investimentos de R$ 16 bilhões. A
entidade acredita que o modelo de concessão pode ser ampliado em outros setores
carentes de investimento, como o saneamento básico, que está longe de atender a
maior da população brasileira. Para alcançar a universalização dos serviços de água
e esgoto, seriam necessários, ao longo de 15 anos,
investimentos anuais de R$ 20 bilhões.



O economista do Iedi Julio
Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda
e professor da Unicamp, avalia que as melhores alternativas para sair da estagnação da
economia estão em reforçar o investimento público em infraestrutura e lançar mão
de mecanismos para acelerar a participação do capital privado na indústria e em
outros setores da economia. “Os incentivos em infraestrutura resultam em
investimentos duradouros que ficam e não podem ser retirados depois”, ressalta ele.&nbsp; 



Ele ressalta
que, apesar de positivas, as medidas que o governo vem tomando para enfrentar a
crise global, com o incentivo ao consumo de bens duráveis, com o corte de
impostos e a redução das taxas de juros do crédito, trazem resultados, mas há o
risco de que elas não tenham o mesmo efeito de 2008/2009, quando
foram tomadas medidas semelhantes para enfrentar as consequências da
turbulência na economia mundial. &nbsp;“Como
já houve estímulo ao consumo para enfrentar a crise de 2008, as medidas tomadas
agora podem ter um impacto mais modesto, porque há um limite para que surtam
efeito ”, diz o economista. 



O BNDES projeta um
crescimento no volume de liberações de recursos para o setor de infraestrutura.
Nos primeiros quatro meses do ano, o setor de infra-estrutura respondeu por 39%
(o equivalente a R$ 13,5 bilhões) do total liberado pelo banco, seguido pela
indústria, com participação de 28% (R$ 9,4 bilhões), comércio e serviços (R$
8,2 bilhões) e agropecuária (R$ 3 bilhões). 



As maiores liberações
ocorreram nos projetos de transporte rodoviário (R$ 5,5 bilhões) e de energia
elétrica (R$ 4,2 bilhões). O ritmo de investimentos deve confirmar as projeções
feitas pelo BNDES de desembolsos totais em infraestrutura de aproximadamente R$
60 bilhões este ano (sem considerar o Finame, linha para a compra de máquinas e
equipamentos), acima dos R$ 56 bilhões liberados em 2011.



No último dia 15, o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, anunciou a liberação de R$ 20 bilhões para investimentos em
infraestrutura nos estados. Os recursos fazem parte de uma linha de crédito do
BNDES chamada Pró-Investe, com financiamento de 20 anos, um ano de carência e
taxa de juros que vai de 7,1% a 8,1% ao ano (TJLP mais 1,1% ao ano para
operações com aval da União e TJLP mais 2,1% para operações sem essa garantia).
O anúncio foi feito após reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e
governadores no Palácio do Planalto. Segundo Mantega, as medidas anunciadas
fazem parte de uma ação anti-cíclica para diminuir a exposição do Brasil à
crise econômica internacional.

O
ministro anunciou ainda a redução de tributos incidentes nas Parcerias
Público-Privadas (PPPs) -- parceria que União e estados fazem com o setor
privado para investimentos -- e a ampliação de 3% para 5% da receita corrente
líquida que cada estado poderia comprometer com estas operações. 




 

  
  


Um instrumento financeiro que pode incentivar o setor de
  infraestrutura é a emissão de debêntures por empresas com projetos nesta
  área. Há um ano, o governo editou a Medida Provisória 563, que está em tramitação
  no Congresso e ainda precisa ser convertida em lei, estabelecendo esse
  mecanismo. Com o objetivo de viabilizar fontes
  alternativas para o financiamento de longo prazo da economia brasileira, a
  norma, reduziu para zero a alíquota de imposto de renda no investimento de
  estrangeiros e pessoas físicas em títulos emitidos por empresas, como
  debêntures. Mas não surtiu o efeito esperado pois nenhuma operação foi
  realizada até agora.



Para tentar alavancar esses investimentos, o governo mandou para o Congresso
  um pacote de ajustes na Lei 12.431, que concede benefícios fiscais na
  captação de recursos voltados a projetos de investimento e infraestrutura. 



 



A expectativa é que as mudanças contribuam para reduzir as incertezas
jurídicas que vêm travando as captações. Entre as novidades, está a previsão
para que a empresa use os recursos captados dos investidores para pagar
compromissos assumidos antes da emissão. Na interpretação de parte do mercado,
o texto original da lei não prevê essa possibilidade. Isso significa que a
companhia pode, por exemplo, usar o recurso para pagar um empréstimo-ponte
realizado para viabilizar o projeto.&nbsp; 

O governo decidiu ainda flexibilizar o percentual alocado em debêntures
incentivadas que os fundos de investimento precisam deter para se valer do
benefício fiscal, de 98% para 85%. Nos dois primeiros anos, o fundo pode ter
uma exposição ainda menor, de 67%.

Mas os agentes do mercado acreditam que o as modificações podem ser ampliadas.
Por exemplo, o governo poderia flexibilizar ainda mais a exigência de que 85%
no percentual alocado em debêntures incentivadas que os fundos de investimento
precisam deter para se valer do benefício fiscal. O benefício fiscal,
entretanto, valeria somente para a parcela referente às debêntures destinada ao
projeto de infraestrutura, o que facilitaria a formação de fundos de
investimento com esse objetivo.

&nbsp;Apesar do mecanismo ainda não ter decolado, o
presidente &nbsp;BNDES, Luciano Coutinho, estimou
que cerca de 30% dos recursos que serão tomados para investimentos em
infraestrutura até 2015 podem ser captados essas debêntures vinculadas ao
setor. De acordo com ele, podem chegar a até R$ 500 bilhões de reais neste
prazo.

Para a advogada especialista em estruturação de projetos de
infraestrutura, Rosane Lohbauer Menezes, do escritório MHM, essas ações mostram
que o governo está empenhado em estimular a participação do setor privado no
setor. Mas ela ressalta que há outras medidas importantes que podem alavancar
investimentos, como a desoneração dos investimentos para o setor. Além disso,
ressalta, é necessário aperfeiçoar a modelagem de investimentos como as PPPs.
Por conta da carência de corpos técnicos, faltam projetos para essa área,
destaca a especialista. 

A advogada ressalta que existem outros mecanismos de captação de recursos
para projetos de infraestrutura que ainda não foram utilizados, mas que podem
vir a ter participação importante, como os fundos de Fundos de Investimento em
Participações em Infraestrutura (FIP-IE), que possuem benefício fiscal
específico para financiamento de projetos de infraestrutura nos setores de
energia, transporte, água, saneamento básico, irrigação e outros que o governo federal
venha a determinar.