O BOM MOCINHO, que acreditava poder enganar à todos e para sempre... agora pego pelos Fantasmas da ÉPOCA!!
Autor: Ademar Lingner | Publicado: 2012-02-04T11:58:00-08:00

                                                            Eduardo Campos, possivel pretendente à Presidencia da República, condenado pelos atos do passado e assombrado pelos fantasmas..... da&nbsp; ÉPOCA

POLITICA -                                                                                                         03/02/2012 21h26                                                                                     - Atualizado em                               03/02/2012 22h39                                                                           
                                      O passado bate à porta O governador Eduardo Campos foi punido por  fraude no sistema financeiro cometida nos anos 90 – uma nódoa que pode  atrapalhar seus planos políticos                 (Foto: Leo Caldas/Ed. Globo)
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é hoje um curinga no jogo  da sucessão presidencial de 2014. Depois de virar um protagonista da  política nacional, ele é cortejado tanto por petistas como por tucanos –  os adversários de sempre – como uma possível opção de candidato a  vice-presidente numa chapa para o Palácio do Planalto. Campos é visto  ainda como uma possível terceira via na disputa pelo Palácio do  Planalto, sustentada numa eventual aliança da esquerda não petista com o  PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Eduardo Campos precisou de dez anos para montar o cacife que hoje lhe  abre esse amplo leque de alternativas políticas. Em 1997, quando estreou  no cenário político nacional, sua condição era bem diferente: ele teve  de se defender numa CPI do Congresso Nacional que investigou um  gigantesco esquema de fraudes com títulos públicos, conhecido como  Escândalo dos Precatórios (leia o quadro abaixo). Na ocasião,  Eduardo Campos tinha 32 anos e era conhecido apenas como neto e herdeiro  político do governador Miguel Arraes, um expoente da esquerda  brasileira, de quem era secretário da Fazenda (naqueles tempos, o  nepotismo ainda não era proibido por lei).
O escândalo teve um custo político: Miguel Arraes disputou e perdeu a  reeleição, em 1998. Oito anos depois, Eduardo Campos conseguiu se eleger  governador de Pernambuco e exibiu na campanha sua absolvição no caso  dos precatórios pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com mais de 80% dos  votos, Eduardo Campos se reelegeu em 2010, numa campanha em que o  Escândalo dos Precatórios deixou de ser relevante.
  Seus adversários na campanha de 2010 dormiram no ponto. A absolvição  pela Justiça livrou Eduardo Campos do problema penal. Mas ele não  conseguiu a mesma certidão de “nada consta” em outro julgamento, de  natureza administrativa. ÉPOCA teve acesso a documentos inéditos que  revelam que, cinco anos depois da decisão do STF, Eduardo Campos e dois  ex-diretores do Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe), o antigo banco  público de Pernambuco, voltaram a ser julgados pelo Escândalo dos  Precatórios. E, desta vez, condenados. Em dezembro de 2009, o Conselho  de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) julgou que o  governador e Wanderley Benjamin de Souza e Jorge Luiz Carneiro de  Carvalho, ex-diretores do Bandepe, cometeram “infração grave” na  negociação irregular de títulos públicos. O trio foi proibido de exercer  cargos de direção na administração de instituições fiscalizadas pelo  Banco Central – como os bancos públicos e privados. A punição, por um  período de três anos, vigorará até dezembro de 2012.
No mercado, o CRSFN é chamado de Conselhinho. O diminutivo se aplica  apenas ao apelido. Na verdade, trata-se de um colegiado poderoso. Ele é  composto de oito conselheiros – quatro indicados pelo governo e outros  quatro de entidades de classe como a Febraban. São eles que julgam, em  segunda e última instância, recursos contra decisões sobre penalidades  administrativas aplicadas pelo Banco Central, pela Comissão de Valores  Mobiliários e pela Secretaria de Comércio Exterior. No ano passado, o  Conselhinho rejeitou um recurso do ex-banqueiro Salvatore Alberto  Cacciola contra a decisão do Banco Central que o proibiu de exercer  cargos em empresas financeiras por cinco anos.
No julgamento do governador, o Conselhinho examinou as peças do  processo administrativo do Banco Central no 0101090149 e pareceres da  Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O governador foi  condenado. Além de secretário da Fazenda, Eduardo Campos era integrante  do Conselho de Administração do Bandepe. Segundo a documentação, Campos  assinou documentos que permitiram o golpe financeiro, como secretário,  tinha conhecimento de toda a operação e permitiu, “ou deliberadamente  provocou”, o envolvimento do banco no negócio lesivo ao Estado. Alguns  conselheiros entenderam que, mesmo havendo provas da autoria das  infrações, pelo tempo decorrido não poderia mais haver punição porque as  irregularidades prescreveram. Prevaleceu, no entanto, a interpretação  de que o julgamento ocorria ainda em tempo hábil, e havia provas  suficientes para a condenação de Campos e dos dois ex-diretores do  Bandepe.
  saiba mais      Um aliado enrolado&nbsp;
Essas provas constam do processo administrativo, concluído em fevereiro  de 2005 pelo Departamento de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros  do Banco Central. ÉPOCA também teve acesso a essa documentação. Ela  descreve com minúcias como foi montada a fraude. A fórmula da negociata  foi criada em São Paulo por Wágner Batista Ramos, coordenador da Dívida  Pública da prefeitura paulistana na gestão de Paulo Maluf (1993-1997) – e  exportada país afora. A jogada valia-se de uma brecha aberta por uma  emenda constitucional de março de 1993. Aprovada para impor controle à  farra financeira que vigorava em Estados e municípios, a emenda proibiu  novas emissões de títulos públicos estaduais e municipais até 31 de  dezembro de 1999. Ela abriu, no entanto, uma exceção para a emissão de  títulos destinados ao pagamento das divídas resultantes de sentenças  judiciais – conhecidos como precatórios – que estavam pendentes em 5 de  outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
AS TRÊS FASES DA FRAUDE
A fraude, de acordo com o método desenvolvido por Wágner Ramos,  começava com a emissão de títulos públicos em valores muito acima das  dívidas reais. O segundo passo era vender esses papéis supervalorizados  com grandes descontos a um banco privado. O terceiro passo era combinar  com vários intermediários a negociação sucessiva dos títulos. Eles  realizavam compras e vendas no mesmo dia (operações conhecidas no  mercado como day trade) a preços crescentes. Isso permitia ganhos  imediatos aos participantes, pois quem comprava revendia a um valor  maior ao elo seguinte da cadeia. Os intermediários agiam como laranjas  e, muitas vezes, nem sequer tinham capital compatível para comprar  títulos com os valores envolvidos. No fechamento da operação, no mesmo  dia aparecia um comprador final capitalizado, geralmente um fundo de  investimento ou de previdência privada. Bastava a esse último comprador  pagar pelo título menos do que o governo pagaria ao saldar a dívida para  ter lucro também.
     Na negociação dos títulos públicos de Pernambuco, os lucros foram para doleiros&nbsp;No caso de Pernambuco, dívidas vencidas de R$ 234.618,05, pendentes em 5  de outubro 1988, viraram justificativa para o Estado emitir, entre  junho e novembro de 1996, R$ 480 milhões em títulos estaduais. O  objetivo alegado era o governo pernambucano captar dinheiro no mercado  para os débitos pendentes. Na ponta do lápis, os papéis emitidos pelo  Bandepe representaram 2.045 vezes o montante das dívidas vencidas.
O Banco Vetor foi o primeiro a comprar os títulos, com descontos que  variaram de 20,32% a 31,59%. A escolha desse banco foi feita sem  licitação, sob o argumento da “notória especialização”. A investigação  do Banco Central derrubou a tese, pois o Vetor contratou o próprio  Wágner Ramos, por meio da corretora Perfil, para montar toda a operação.  Além disso, os editais de venda dos títulos foram publicados na véspera  da data limite para que o governo recebesse propostas de compra, para  dificultar o surgimento de concorrentes ao Banco Vetor. “Na realidade,  nenhuma oferta houve para a compra dos papéis”, diz um documento do BC.  Depois de passar pelos intermediários, os títulos do Bandepe chegaram  aos compradores finais com descontos entre 1,63% e 2,51%.
Em vez de vender os papéis ao Banco Vetor com descontos entre 20,32% e  32,59%, teria sido possível ao Estado, portanto, oferecer um desconto  bem menor e receber mais dinheiro, se a venda tivesse sido feita aos  compradores finais. “Se o Bandepe tivesse efetuado a venda direta dos  títulos aos reais investidores finais, o Estado teria obtido uma redução  de custos da ordem de R$ 61,983 milhões; a esse valor, devem ser  acrescidos ainda os R$ 22,133 milhões relativos ao pagamento da taxa de  sucesso ao Banco Vetor”, diz o documento do BC.
O Banco Central, no entanto, não conseguiu rastrear onde foi parar o  dinheiro. Segundo a conclusão do processo administrativo, assinada pelo  gerente técnico do BC José Arnaldo Dotta, grande parte dos lucros com a  ciranda com os títulos parou em contas de doleiros. “Como os recursos  saíram de empresas não integrantes do Sistema Financeiro Nacional,  principalmente no caso dos valores remetidos ao exterior, tornou-se  impossível saber o destino final.”
Consta do processo do Conselhinho uma peça de defesa, apresentada pelos  advogados de Eduardo Campos em setembro de 2002. Eles pedem o  encerramento da investigação por entender que o caso estava prescrito,  uma vez que, entre a ocorrência da emissão de títulos públicos em  Pernambuco e a intimação a Eduardo Campos pelo Banco Central, haviam se  passado seis anos. “Não cabe mais à autoridade administrativa a apuração  do fato por não tê-la promovido dentro do prazo legal”, escreveu o  advogado José Henrique Wanderley Filho.
  ESTREIA
Eduardo Campos (à dir.), ao lado dos senadores Roberto  Requião, Geraldo Melo e Bernardo Cabral, em reunião da CPI dos  Precatórios. Fantasma revivido (Foto: Carlos Moura/CB/D.A Press )ÉPOCA procurou o governador Eduardo Campos. Sua assessoria de imprensa  enviou uma nota, também assinada pelo advogado José Henrique Wanderley  Filho. Ele afirma que a decisão do Conselhinho “ainda não é definitiva,  além de contrariar frontalmente o posicionamento de todas as outras  instâncias administrativas e judiciais”. Em dezembro passado, dois anos  depois da decisão do Conselhinho, a defesa de Eduardo Campos apresentou  recurso pedindo a revisão da condenação. “Tal recurso expõe o claro  conflito verificado entre a decisão administrativa e o acórdão proferido  pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o advogado.
Enquanto seus advogados apresentavam defesa ao Banco Central, Eduardo  Campos se destacava em 2002 no Congresso Nacional como um político bem  informado que esbanjava simpatia, sabia ouvir e sempre tinha boas  histórias para contar. Apesar de seu partido, o PSB, ter o ex-governador  Anthony Garotinho como candidato ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos  – e o avô, Miguel Arraes – mantinha antigas e boas relações com o  petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Em dezembro de 2003, o Supremo Tribunal Federal excluiu Campos do  processo dos precatórios. Foi o suficiente para ele ser nomeado por  Lula, em 2004, ministro da Ciência e Tecnologia. Em junho de 2005, em  pleno escândalo do mensalão, Campos trocou o governo pelo Congresso para  reforçar a defesa do governo no Parlamento. A retribuição foi generosa.  Na disputa pelo governo de Pernambuco em 2006, Lula se manteve neutro  entre Campos e o petista Humberto Costa no primeiro turno. No segundo  turno, o apoio de Lula foi decisivo para Campos derrotar Mendonça Filho  (DEM).
FICHA LIMPA OU FICHA SUJA?
No Palácio das Princesas, sede do governo de Pernambuco, Eduardo  Campos, com a ajuda de Lula, transformou o Estado num canteiro de obras.  Tornou-se o governador mais popular do país e, em 2010, concorreu a uma  reeleição tranquila. Seu principal adversário, o senador Jarbas  Vasconcellos (PMDB), obteve 14% dos votos.
     Não há consenso entre os juristas se a punição a Eduardo Campos pode torná-lo um ficha suja &nbsp;Hoje, o sucesso de Eduardo Campos extrapola o Estado. O senador Aécio  Neves (PSDB-MG), o mais provável candidato tucano à Presidência da  República em 2014, confidenciou a interlocutores que gostaria de ter  Eduardo Campos como seu vice. Os dois tiveram uma parceria em Minas  Gerais, decisiva para a eleição, em 2008, de Márcio Lacerda (PSB) para  prefeito de Belo Horizonte. Embora procurem preservar as boas relações  com o aliado, os petistas observam com desconfiança esses movimentos do  governador de Pernambuco.
Um dos trunfos de Campos é seu inconteste controle do PSB. A estratégia  adotada em 2010 de rifar a candidatura presidencial do ex-ministro Ciro  Gomes para apoiar a eleição de Dilma Rousseff deu bons resultados. Com a  eleição de seis governadores, o partido ganhou músculo nas urnas. Com  isso, Campos se cacifou também para compor uma eventual chapa da  presidente Dilma Rousseff à reeleição. Ele também exibiu força ao  conseguir manter seu apadrinhado político Fernando Bezerra como ministro  da Integração Nacional, apesar de uma saraivada de denúncias.
A revelação de uma condenação por um órgão técnico composto de  conselheiros indicados pelo Ministério da Fazenda nos governos aliados  de Lula e Dilma pode turvar o horizonte do governador pernambucano.  Ouvidos sob a condição de anonimato, juristas consultados por ÉPOCA  divergiram sobre o possível enquadramento da condenação de Eduardo  Campos na Lei da Ficha Limpa. Para uns, a decisão do Conselhinho não  torna Campos um ficha suja, porque a Lei da Ficha Limpa se refere  explicitamente à condenação proferida por “órgão colegiado judicial” –  não é o caso do Conselhinho. Outros juristas lembram que, noutro trecho,  a lei abre brecha para uma possível punição. Trata-se do parágrafo que  torna inelegível por oito anos quem for condenado por irregularidade  insanável “em decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta  tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. No plano  administrativo, o Conselhinho é a última instância. É uma questão que só  pode ser dirimida pela própria Justiça, até porque a Lei da Ficha Limpa  está sub judice no STF.