Dossiê : Marxismo, feminismo e "estudos de gênero".
Autor: crisperera | Publicado: 2013-09-19T12:03:00-07:00



“Qual a contribuição que a teoria marxista produziu e pode oferecer para a análise

e a crítica da situação das mulheres nas sociedades de classes, particularmente na

sociedade capitalista?






Marxismo e feminismo : afinidades e diferenças.

Maria Lygia Quartim de Moraes1






De Karl Marx a Juliet Mitchell




O marxismo e a psicanálise constituem as duas maiores revoluções teóricas do milênio. Ambas, à

sua maneira, provocaram profundas e irreversíveis mudanças no campo das idéias e no campo das

práticas sociais. A grande obra teórica do marxismo persiste sendo O Capital. A análise da

dinâmica da luta de classes e a especificidade de funcionamento do modo de produção capitalista

– a contradição entre o crescente desenvolvimento das forças produtivas e as relações de

produção – permanecem válidas em todos os seus pressupostos e desdobramentos. A tendência

avassaladora do capitalismo; o impulso ao aperfeiçoamento técnico; o inexorável crescimento da

magnitude do capital e sua centralização nas mãos de um número menor de bilionários, estão

entre as leis definitivamente estabelecidas por Marx.

No tocante à "questão da mulher,"a perspectiva marxista assume uma dimensão de crítica radical

ao pensamento conservador. Em A origem da família, da propriedade privada e do Estado2 a

condição social da mulher ganha um relevo especial pois a instauração da propriedade privada e a

subordinação das mulheres aos homens são dois fatos simultâneos, marco inicial das lutas de

classes. Nesse sentido, o marxismo abriu as portas para o tema da “opressão específica”, que

seria retomado e retrabalhado pelas feministas marxistas dos anos 1960-70. Na Ideologia alemã,

de 1846, a instituição da família aparece como um dos momentos de passagem para a sociedade

de classes. Esta hierarquização processa-se no interior do próprio processo de trabalho pois, como

assinalam, Marx e Engels:




a divisão do trabalho repousa sobre a divisão natural do trabalho na família e

sobre a separação da sociedade em famílias isoladas e opostas umas as outras,

– e esta divisão do trabalho implica ao mesmo tempo na repartição do trabalho

e de seus produtos; distribuição desigual, na verdade, tanto em quantidade

como em qualidade; ela implica pois na propriedade; assim, a primeira forma,

o germe reside na família, onde a mulher e as crianças são escravas do




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1 Professora do Departamento de Sociologia, IFCH, UNICAMP.

2 ENGELS, Frederick. A Origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo. Ed. Civilização

Brasileira, 1977.






homem. A escravidão, ainda latente e muito rudimentar na família, é a

primeira propriedade.3



No Manifesto Comunista, de 1848, Marx e Engels reafirmam a mesma identidade entre a

opressão da mulher, família e propriedade privada, preconizando a abolição da família como meta

dos comunistas.4 Assim, a ênfase na historicidade das instituições humanas permitiu a

compreensão da família como fenômeno social em que a divisão social do trabalho é também

uma divisão sexual entre funções femininas e masculinas. Mais do que isso: abriu espaço para

novos tipos de projetos e relações entre os sexos. Com Engels e Marx, as feministas da esquerda

européia, nos anos 1960-70, puderam construir uma "teoria da opressão" e partir para a luta.

A inegável influência marxista nas formulações feministas não significa, por outro lado, que o

marxismo possa dar conta por completo da "questão da mulher". No seu livro Women's Estate,

cuja primeira edição data de 1966, Juliet Mitchell, jovem intelectual inglesa do grupo da New Left

Review, parte da dialética entre os ditames da produção econômica e as contingências do processo

de reprodução da espécie para explicar a situação da mulher na sociedade. A dialética "produçãoreprodução

social", nos termos da autora, define o lugar da mulher nas sociedades de classe. A

mulher é explorada no trabalho e confinada à casa. Sua submissão e seu lugar subalterno na vida

econômica seriam compensadas pela seu poder na família:





A situação das mulheres é diferente da de outros grupos sociais oprimidos:

elas são a metade da humanidade (…) … à mulher é oferecido um mundo

próprio: a família. Exploradas no trabalho, relegadas à casa: estas duas

posições compõem sua opressão.5




O pensamento conservador toma a família como uma entidade supra-histórica, uma instituição

sempre idêntica, na qual as funções e papéis são "naturalmente" como masculinos e femininos. A

ideologia do “natural, ressalta Juliet Mitchell, visa justamente obscurer a historicidade da família

e das funções nela desempenhadas pelas mulheres:





“Fala-se da mulher, da família como se fossem sempre as mesmas.... Assim,

a análise da feminilidade e da família devem se um todo monolítico: mãe e

filho, lugar de mulher. . . seu destino natural”.6




A idéia de destino natural tem de ser "desconstruída" e, nesse sentido, a teoria socialista do

passado não chegou a isolar os diferentes elementos da condição feminina que formam uma

estrutura complexa e não uma unidade simples. Não é possível reduzir a opressão da mulher a

uma única dimensão, como formula Engels, nem mesmo equacioná-la como símbolo da opressão

geral, como afirma Marx em seus primeiros escritos. “É preciso pensá-la como uma estrutura

específica, isto é, como unidade de elementos diferenciados", preconiza Mitchell7”.

De fato, as vicissitudes da condição feminina decorrem da complexa dialética entre os papéis e

lugares socialmente atribuídos às mulheres e que dizem respeito, especialmente, ao lugar na

produção dos bens (a esfera da produção), à sexualidade e ao cuidar das crianças. Juliet Mitchell

constata os limites do marxismo para o entendimento das diferenças sexuais e seus componentes



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3 MARX, K. e ENGELS, F. L’idéologie allemande. Paris, Editions Sociales, 1970, p.47.

4 MARX, K. Oeuvres. Paris, Pléiade, 1965, p.178.

5 MITCHELL, Juliet.Woman's Estate.England:Penguin Books, 1971, p.99.

6 Idem, p.100.

7 Idem p.167





psíquicos concluindo que só a psicanálise, como ciência do inconsciente, fornece a chave teórica

para a questão das diferenças sexuais. Freud, com a descoberta do inconsciente, revelou a

importância da dimensão psíquica, criando um novo continente teórico8. A psicanálise, na sua

dupla dimensão de teoria e de prática clínica, nos ajuda a entender como "a mulher torna-se

mulher". E o "ser mulher"passa pela subjetividade, por processos psíquicos através do qual

construimos um "eu", mais ou menos estruturado.9 Desta maneira, o feminismo radical dos anos

70 apropriou-se não somente do marxismo como teoria revolucionária – falava-se da "libertação

feminina" – quanto da psicanálise e do amplo caminho aberto pela descoberta dos processos do

inconsciente humano.




O feminismo brasileiro




Os movimentos feministas tiveram força política suficiente para impor a década da mulher

instituída pela ONU (1975/85) e de manter a questão da desigualdade como tema na chamada

"pauta dos direitos humanos". O feminismo dos anos 60-70 enfrentou a Igreja Católica e aos

conservadores, na Itália e França, conquistando o direito ao divórcio e ao aborto por plesbicito

nacional, com o apoio da esquerda socialista e comunista. Ao mesmo tempo, o feminismo ganhou

visibilidade quando as mulheres passaram a organizar-se autonomamente, no quadro da nova

esquerda, à margem dos partidos tradicionais .

No Brasil, a importância do feminismo marxista/socialista refletiu-se na grande recepção que suas

teses tiveram junto aos movimentos sociais. As feministas atuavam nos clubes de mães, nos

movimentos de base, via de regra em parceria com a ala progressista da Igreja católica. Além do

trabalho "junto às bases populares", no jargão político daquele momento, as feministas que

militavam em S.Paulo, Rio de Janeiro e Recife lutavam também pela anistia, pelas liberdades

democráticas e pelo fim do regime militar.

As feministas marxistas brasileiras incluiam em sua bibliografia obrigatória autores como Marx,

Engels, Alexandra Kollontai, Simone de Beauvoir e Juliet Mitchell. As preferências literárias das

feministas revelam a preocupação com certas questões centrais para as quais o marxismo fornecia

um modelo explicativo. Urgia enfrentar o discurso conservador que preconizava a conformidade

da mulher com seu destino de mãe e esposa. A defesa da “família” como instituição universal e

supra-histórica fazia parte do ideário patriarcal que era preciso combater. Além do mais, era

importante lutar pela emancipação econômica da mulher, pelo direito ao trabalho e,

concomitantmente, contra as desigualdades sofridas em termos de salários e postos. Igual salário

para igual trabalho era a primeira das reivindicações com relação à esfera econômica. A análise

dos editoriais e temas da imprensa feminista, especialmente o jornal paulista Nós Mulheres

(76/79) revela a influência do marxismo – o discurso da opressão específica da mulher, com sua

dupla jornada de trabalho – e a primazia de artigos sobre trabalho e política.





A década dos anos 80 inicia-se com duas importantes vitórias das forças de oposição à ditadura

militar: a anistia política e o retorno ao voto, com as eleições de 82. As sementes plantadas pelas

feministas deitaram raízes, como se observa tanto no tocante às creches quanto nas importantes

mudanças da legislação, especialmente na área da família, que foram incorporadas à Constituição




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8 ALTHUSSER, Louis:Freud e Lacan e Marx e Freud 3ºed. São Paulo, Graal, 1991.

O feminismo também colaborou em novas orientações para o estudo da psicanálise, especialmente referidas ao

esclarecimento do "continente negro" da feminilidade. Hoje existe uma extraordinária pletora de bons estudos sobre o

tema, como é o caso de Emilce Bleichmar e seu livro O feminismo espontâneo da histeria. Porto Alegre: Artes

Médicas, 1988.

9 Foge do escopo desta exposição a questão da psicanálise, como teoria e como prática clínica. No entanto, constitui, a

meu ver, uma contribuição indispensável para pensarmos a questão da "opressão específica da mulher".





de 1988. Ao mesmo tempo, os anos 80 também marcam a consolidação da hegemonia dos

Estados Unidos e da retórica neoliberal. A crítica ao projeto do Estado de bem-estar social vem

acompanhada de ataques a seus defensores, que são chamados de "anti-modernizantes".

O solapamento das conquistas históricas dos trabalhadores e o agravamento da crise social

constituem o resultado mais evidente das políticas monetaristas e de privatização do patrimônio

público encetadas pelo neoliberalismo à brasileira de Fernando Henrique Cardoso. O processo de

desmonte dos direitos dos trabalhadores passa pela "flexibilizacão"do trabalho, vale dizer, pelo

incremento do número de trabalhadores sem carteira de trabalho e sem direitos. Pelos dados da

Pesquisa nacional de amostra a domicílio, entre 1990 e 1998, a porcentagem de trabalhadores sem

carteira, nas regiões metropolitanas, passou de 42% para 55%, enquanto que os níveis de

desemprego cresceram de 5% para 8%. Cerca de 50 milhões de brasileiros (33% da população

total) vivem abaixo da linha de pobreza enquanto 1% dos mais ricos concentra uma parcela da

renda superior aos 50% dos mais pobres.

Nesse quadro de desigualdade a situação das mulheres é ainda mais precária. Desta maneira as

mulheres, que constituem atualmente de 40 a 50% da força de trabalho, continuam ganhando

menos do que os homens e segregadas em alguns nichos profissionais, especialmente

relacionados ao "cuidar". Estudo recente de Lena Lavinas revela que, hoje, no país, cerca de 400

mil meninas de 10 a 15 anos trabalham como domésticas, em condições precárias – baixos

salários, dificuldades para continuar os estudos e com poucas perspectivas para o futuro. Ademais

da desvantagens que enfrentam no trabalho as mulheres são também as grandes responsáveis pela

esfera familiar. Entre 20% a 25% das famílias são chefiadas por mulheres sós o que dá a medida

do peso dos encargos domésticos e familiares. Nessas condições, como negar que as mulheres

continuam sofrendo os efeitos combinados da exploração de classe e da discriminação sexual?




As mulheres e a renovação do marxismo




Finalmente, invertendo os termos da questão proposta, acho importante ressaltar a importância

das contribuições teóricas de intelectuais do sexo feminino. O acesso ao conhecimento – fruto de

suas lutas e conquistas nos últimos cinqüenta anos – permitiu que as mulheres entrassem nos

campos da ciência institucional, das universidades e academias, bem como desenvolvessem novas

abordagens e problemáticas. No campo dos estudos da subjetividade, por exemplo, o volume e a

qualidade dessa contribuição ainda não foi devidamente valorizada. De Melanie Klein á Piera

Aulagnier, confirma-se o refinamento e aprofundamento das questões relativas à criança e à

sexuliadede feminina.

Também no campo do marxismo ocorre o mesmo fenômeno. Na vanguarda do marxismo, capaz

de pensar a realidade contemporânea sem cair em esquematismos nem em positivismos, destacase

a contribuição de Ellen Meiksins Wood. Seus estudos lançam novas luzes sobre o processo

histórico do aparecimento do capitalismo na Inglaterra10 e enfrentam questões de nossa atualidade

política. Com respeito ao tema da globalização da economia, seus pressupostos e consequências a

análise de Wood nos ajuda a pensar os dilemas da esquerda brasileira, dividida entre os que

acreditam que a "globalização" constitui um uma nova era, instaurada a partir dos anos setenta, e

seus opositores que estão convencidos de que a lógica fundamental do capitalismo permanece a

mesma. .

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10 Vide o artigo "As origens agrárias do capitalismo", publicado no número 10, de .junho de 2000 da Crítica Marxista.




Os defensores da globalização como mudança de qualidade apontam a internacionalização do

capital – mercado mundial, a internacionalização da economia e transferência da soberania da

nação-estado para as grandes corporações internacionais – como evidência desta ruptura com

relação ao capitalismo anterior.Para a autora, essa posição define especialmente as correntes

ligadas à social-democracia, que acreditavam nas possibilidades de uma "transição pacífica" do

capitalismo para o socialismo a partir da ampliação do Welfare Estate.

Do outro lado alinham-se todos que enxergam na "globalização"a continuidade da lógica

capitalista e, mais do que isso, a lógica do capitalismo que se universaliza e chega à maturidade.

Dito de outro modo, as mudanças ocorridas enquadram-se no processo de desenvolvimento

capitalista, de expansão global e permanente alteração das condições sociais. Não existe pois

ruptura mas a continuidade "da lógica sistêmica que governa desde o começo seus constantes

processos de mudança"11.

As conseqüências políticas destas duas posições são evidentes e podem também ser reconhecidas

no Brasil. Os defensores da nova era globalizada consideram que o triunfo do capitalismo é

definitivo e, nesta medida, tornam-se dóceis instrumentos das políticas neoliberais. Os marxistas

apontam para as contradições da expansão capitalista e suas nefastas conseqüências socias,

reconhecendo a força de seu poder corrosivo e a necessidade de superá-lo. Desta maneira, o

marxismo continua atual e atuante.





Qual a avaliação teórica e política que se pode fazer dos chamados “estudos de

gênero”, cujo desenvolvimento e influência têm ampliado nos últimos tempos?”



"Estudos de gênero" : limites de uma categoria analítica





Antes de mais nada, vamos situar nossa questão. A ampla literatura que hoje constitui o estudos

de gênero tem uma história que pode ser resumida da seguinte maneira : num primeiro momento,

nos idos de 1970-80, dominaram os estudos sobre a mulher e o principal impulso da produção de

e sobre mulheres estava relacionada às dimensões mais contestadoras e políticas. No Brasil, as

feministas de vanguarda militavam na esquerda e participavam da resistência à ditadura militar

brasileira. Muitas delas tinham vivido exiladas em algumas capitais européias, absorvendo

principalmente a experiência das feministas francesas e italianas. A influência das teses e temas

do feminismo europeu, próximo das correntes socialistas e marxistas, marcou portanto a primeira

fase do feminismo brasileiro e de sua produção teórica.

O feminismo norte-americano seguiu um rumo próprio, alheio ao marxismo e mais ligado aos

movimentos de "insubordinação civil". A grande derrota polîtico-militar dos Estados Unidos no

Vietnã foi também potencializada pelo forte movimento liderado por pacifistas e pelos jovens

universitários. A Universidade de Berkeley tornou-se a vanguarda dos movimentos contestadores

e do poder jovem. A luta libertária incluia as questões relacionadas à autoridade dos mais velhos

e ao conservadorismo do american way of life. A constestação era portanto de cunho mais

ideológico e cultural do que propriamento político. O pensamento de esquerda exercia-se por

meio de personalidades como Herbert Marcuse, autor de Eros e Civilização e professor em

Berkeley nos anos da contestação estudantil. Como se sabe, Marcuse não acreditava na

capacidade revolucionária do proletariado industrial e voltava suas esperanças para os novos




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11 WOOD, Ellen Meiksins "Capitalist change and generational shift". Monthly Review, vol 50, n5, 1998,p.3.




movimentos de jovens universitários, "hippies", feministas, negros e ativistas do movimento

homossexual.

Acompanhando a expansão dos movimentos feministas ganha impulso a edição de jornais,

panfletos e livros sobre temas relacionados à situação da mulher na sociedade. Em várias das

capitais do mundo ocidental surge um mercado editorial em torno do "estudos sobre a mulher".

Aos poucos, as instituições de amparo à pesquisas e universidades incorporam em seus currículos

disciplinas relacionadas à história das mulheres, abrindo espaço para novas abordagens. A própria

sistemática das pesquisas e censos começa a ser questionada, especialmente com respeito ao

ocultamento do trabalho feminino exercido nos limites do espaço familiar. Assim, os estudos

sobre a questão da mulher assumem também a dimensão de novas perspectivas de análise.

Desta maneira, a área temática que hoje chamamos de ""estudos de gênero" foi antecedida

históricamente pelos "estudos sobre a mulher", comprovando a passagem gradativa do

movimento social para a esfera acadêmica. Os "estudos sobre a mulher" dominaram nos anos em

que a militância feminista estava nas ruas ao passo que os "estudos de gênero" denotam a entrada

na academia de uma certa "perspectiva de análise". Não se trata mais de denunciar a opressão da

mulher mas de entender, teoricamente, a dimensão "sexista" de nosso conhecimento e os riscos

das generalizações.12 Atualmente, temos menos estudos sobre a mulher e mais estudos de gênero

que podem se referir aos homens – ou ao "gênero masculino"– como bem revelam os trabalhos

sobre "masculinidades" e "paternidades".

Já me referi anteriormente13 às dificuldades semânticas introduzidas pelo termo "gênero" no

concernente ao português. Enquanto que, em inglês, gender é um substantivo que designa

exatamente a condição física e/ou social do masculino e do feminino, a palavras "gênero", em

português, é um substantivo masculino que designa uma classe que se divide em outras, que são

chamadas de espécies. A mesma dificuldade ocorre com o francês, o que ocasionou o pouco

sucesso de tal expressão . Em seu lugar, fala-se de identidade sexual.



Assim, a expressão "relações de gênero", tal como vem sido utilizada no campo das ciências

sociais, designa, primordialmente, a perspectiva culturalista em que as categorias diferenciais de

sexo não implicam no reconhecimento de uma essência masculina ou feminina, de caráter

abstrato e universal, mas, diferentemente, apontam para a ordem cultural como modeladora de

mulheres e homens. Em outras palavras, o que chamamos de homem e mulher não é o produto

da sexualidade biológica mas de relações sociais baseadas em distintas estruturas de poder. A

categoria gênero ressalta a dimensão "flutuante" do ser homem e do ser mulher e, nessa medida,

precisa recorrer a outras teorias para dar conta desta situação de amálgama entre o ser biológico e

o ser social.

Robert Stoller, em artigo publicado em 196414 foi o primeiro a propor a utilização de uma

categoria que diferenciasse a pertinência anatômica ( o sexo) da pertinência a uma identidade

social ou psíquica (gênero). Para o autor, o "sentimento de ser mulher" e o "sentimento de ser

homem" são mais importantes em termos de identidade sexual do que as as características

anatômicas. Tal dicotomia apresenta-se, por exemplo, no caso do transexualismo.15 Nem todos




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12 A esse respeito ver o debate "Gênero, trajetórias e perspectivas", organizado por Karla Adriana Martins Bessa e

publicado pela revista Cadernos Pagu. (11)1998.

13 "Usos e limites da categoria gênero" in Cadernos Pagu (11)1998.p107-20.

14 "A contribution to the study of gender identity", IJP,45,1964. p.220-6.

15 Vide o verbete "gênero" in ROUDINECO,E. e PLON. Dicionário de Psicanálise.Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor,

1998.





concordam com a disjunção proposta por Stoller. Alertando para os riscos da dissociação radical

entre a biologia e a cultura, Marie Langer, com muita propriedade, declara que "como

psicanalista e médica, e, certamente, também como mulher, não posso imginar uma identidade

feminina e masculina sólida se o sexo biológico está em desacordo com ela".16 O que não

significa negar a plasticidade da sexualidade humana nem os notórios "deslocamentos" do

feminino e do masculino provocados pelas próprias mudanças e conquistas que transformam a

situação das mulheres.

Enquanto afirmação de que o sexo biológico é sobredeterminado pelos valores e atributos que a

cultura lhe confere, a categoria gênero se presta tanto ao uso das feministas marxistas como a de

qualquer pesquisador interessado nas consequências sociais da assimetria sexual. Já a perspectiva

feminista ressalta a dimensão da opressão universal sobre as mulheres, guardadas as diferenças

regionais e culturais e busca nas estruturas objetivas as marcas inequívocas da desigualdade: as

mulheres ganham menos e trabalham mais, no conjunto da população mundial, por exemplo. O

marxismo, por sua vez, é a teoria que nos ajuda a entender a natureza íntima do capitalismo, a

lógica de seu desenvolvimento, revolucionando permanentemente as condições de produção,

especialmente através do aumento da produtividade o que, por sua vez, determina a

proletarização da maior parte da humanidade. Que existe uma "questão da mulher" não há

dúvidas: os homens ainda concentram o poder econômico e político na maior parte do mundo e as

mulheres persistem sendo as grandes responsáveis pela família e pelo "cuidar" – dos filhos, da

casa e, cada vez mais, das finanças da família.

A categoria gênero, portanto, pode ser incorporada ao marxismo, assim como à piscanálise.

Inversamente, por ser uma categoria meramente descritiva, o gênero não sobrevive sem o

sustentáculo de teorias sociais e/ou psicanalíticas.


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16 In: BLEICHMAR, Emilce.O feminismo espontâneo da histeria. Porto Alegre, Artes Médicas, 1988, p.33.