Bolsa Verde beneficiará assentados que preservam meio ambiente
Autor: Sebastião Barbosa | Publicado: 2011-10-10T11:18:00-07:00


Cerca de 3,7 mil agricultores familiares que vivem em assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária serão beneficiados a partir de outubro com recursos do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, mais conhecido como Bolsa Verde. A cada três meses, as famílias que se comprometerem, por meio da assinatura de um termo de adesão, a promover a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham receberão R$ 300.
O objetivo é estimular a preservação dos ativos ambientais em Unidades de Conservação, Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas, além dos &nbsp;assentamentos ambientalmente diferenciados do Incra - Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE), de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e Florestal (PAF).
As áreas devem apresentar a cobertura vegetal mínima exigida pela legislação ambiental ou estar em processo de regularização ambiental. O recurso será pago por dois anos, podendo ser prorrogado, e será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.
Para 2011, a meta é beneficiar &nbsp;9,7 mil famílias assentadas nas modalidades diferenciadas de assentamento do Incra na região Norte do País. Até 2014, o Governo Federal pretende atender 72 mil famílias com o Bolsa Verde em todo o Brasil.
Ações do Incra
Para a implantação do Bolsa Verde, cabe ao Incra ir até os assentamentos para colher as assinaturas nos termos de adesão (onde constarão as atividades de conservação a serem desenvolvidas) das famílias com perfil para acessar o benefício: renda per capita inferior a R$ 70 mensais, inscrição no cadastro único para programas sociais do Governo Federal e no cadastro específico do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Também cabe aos técnicos do Incra a busca ativa das famílias em situação de extrema pobreza que ainda não são beneficiárias do Bolsa Família.
Para o coordenador de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Sérgio Ricardo Resende, o benefício é importante para reforçar o foco da preservação dentro dos assentamentos diferenciados do Incra. "O que se está fazendo é reconhecer a relevância das comunidades que trabalham preservando o meio ambiente. O trabalho associado à preservação do meio ambiente beneficia a sociedade brasileira como um todo", afirma.
Brasil Sem Miséria
O Bolsa Verde é uma ação desenvolvida pelo ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). Compõe as ações do Plano Brasil Sem Miséria, iniciativa do Governo Federal de transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica e inclusão produtiva que visa a retirar da miséria os 16,2 milhões de brasileiros que, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda sobrevivem nessa situação.
O Plano é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. As famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas serão localizadas e incluídas de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades.