O TRIÂNGULO DO ENSINO
Autor: J. A. Tabajara | Publicado: 2010-05-10T13:21:00-07:00

Artigo publicado por J.A.A.Tabajara no jornal Zero Hora(POA), edição de 23.03.1991, quando estava em curso uma das longas greves de professores no Estado do RS. 

Professores, alunos e estabelecimentos de ensino estão ligados entre si numa relação triangular de natureza jurídica, delimitando uma área nobre de prioridade nacional, o Ensino. E não se trata de uma construção artificiosa, mas de figura decorrente do trinômio que abriga uma relação de causa e efeito entre seus três termos, tanto em situações de normalidade quanto em situações críticas, como a greve dos professores. Assim, encarar a paralisação das aulas como exercício de direito numa relação bilateral de natureza trabalhista, equivale consagrar o atropelo ao direito do aluno - destinatário do sistema - e admitir que o Ensino está em segundo plano, podendo ser interrompido pelo tempo que esta e outras greves perdurarem. A greve é instrumento legítimo à disposição do trabalhador para forçar o empregador a majorar a remuneração ou melhorar as condições de trabalho, numa relação bilateral estanque. A reivindicação dos professores é justa e é legítima, mas o instrumento legal disponível fere valores e direitos de precedência histórica na escala de valores: O Ensino é o valor original, protegido em sua continuidade e qualidade pela Constituição Federal, Art. 205 e seguintes; O aluno é o destinatário desse valor precioso, e o professor é o portador da riqueza que - todos concordamos - é o único "talento"que poderá libertar nosso povo, cuja maioria é uma carga inerte e crescente, que consome a produção nacional sem produzir; atenta contra a segurança e a propriedade, e lota os presídios. É urgente a tarefa de estancar o crescimento dessa casta marginal. Basta trocar os discursos políticos retóricos e vazios pela instituição de remédios legais inteligentes na proteção à saúde da Educação. No que respeita às paralisações, há um flagrante descompasso legal entre a magnitude do bem lesado, o ENSINO, e o fato gerador da lesão, a greve dos professores. A sociedade e as autoridades competentes vêm convivendo como que anestesiadas à interrupção das aulas, como um evento genérico de natureza trabalhista, que se resolve inteiramente pelo reajuste de salários .Écomo admitir que os médicos abandonem seus pacientes à espera de cuidados, por ser esse o único recurso para obter dos hospitais melhores remunerações! Rale-se a Saúde; ralem-se os pacientes... A Justiça acolheria pedidos de indenização pelos danos causados aos pacientes, como acolheria pedidos de indenização pelos indiscutíveis danos sofridos pelos alunos! Aos hospitais, assim como aos estabelecimentos de ensino, assistiria o direito de ação regressiva contra os médicos e aos professores, respectivamente. Esses são os remédios legais genéricos à disposição das partes, que não protegem a saúde nem o saber lesado, por desassistência no momento certo. O desequilíbrio entre Fato, Valor e Norma é flagrante, quando consideramos que o fato gerador é a GREVE; que o valor é prioridade nacional, e que a norma genérica é indiscutivelmente inadequada para regular questões especiais. A Nação precisa que o Poder Legislativo discuta e aprove normas que impeçam a descontinuidade e o consequente sucateamento do Ensino, e que institua rito especial para o julgamento das justas reivindicações dos mestres, sem suspender sua nobre atividade. Mestres, hoje submetidos ao vexame de precisar bradar a uma nação surda que sua missão é imensamente maior do que a minguada retribuição que recebem. É necessário que as partes formadoras do TRIÂNGULO DO ENSINO sejam protegidas pelo civismo de legisladores que, seguramente, desfrutaram de formação cultural satisfatória em tempos melhores.