MICHEL TEMER REDUZ EQUIPE DA LAVA JATO E CORTA VERBA DA PF
Autor: Kleber Cisneiros | Publicado: 2017-05-21T18:10:00-03:00



Foto:
Dida Sampaio/Estadão




Sob o governo do
presidente Michel Temer (PMDB) e suspeitas de interferência política, a Polícia
Federal reduziu a equipe destacada para a força-tarefa da Operação Lava, em
Curitiba, e contingenciou 44% do orçamento de custeio previsto 2017.



O número de delegados
destacados para força-tarefa, em Curitiba, caiu de 9 para 4, atingindo diretamente
as investigações do escândalo Petrobrás.



Diferentemente da era do
PT na presidência, onde a Polícia Federal ganhou autonomia operacional e
orçamentária com o já falecido, Marcio Thomas Bastos, então ministro da justiça
no governo Lula.



Mesmo tendo o PT como um
dos principais alvos da Lava Jato, até semana passa, antes da delação dos
irmãos Batistas da JBS, envolvendo diretamente Michel Temer e a cúpula tucana,
os ex-presidentes Lula e Dilma nunca inferiram na Polícia Federal.



É o primeiro corte
expressivo no efetivo de investigadores, nos três anos do escândalo Petrobrás,
que revelou um mega esquema de cartel e corrupção, que abasteceu nos últimos
anos os cofres dos partidos da base e da oposição.



Deflagrada em março de
2014, a Lava Jato é a maior e mais longeva operação de combate à corrupção da
PF, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.



Suas descobertas levaram
para a cadeia empresários como Marcelo Odebrecht, Eike Batista, o banqueiro
André Esteves, ex-ministros como José Dirceu e Antônio Palocci, o ex-presidente
da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ)&nbsp; e
agora, ameaça o mandato de Temer.



Origem das apurações de
desvios na Petrobrás, a equipe da Lava Jato, em Curitiba, era composta por nove
delegados federais até o início de 2017, que atuavam exclusivamente no caso.
Hoje, quatro delegados cuidam dos cerca de 180 inquéritos em andamento e há a
intenção de se acabar com a atuação exclusiva deles para a força-tarefa.



“Será o fim da Lava Jato”,
afirmou um membro da força-tarefa, em Curitiba, sob a condição de não ter o
nome revelado.



No início do ano, o
efetivo total chegou a ser de quase 60 policiais – entre delegados, agentes e
peritos. Hoje, não passa de 40 e sem atuação exclusiva.



CONTINGENCIAMENTO



A redução de verbas da PF
– geral para toda corporação – atinge diretamente as equipes das força-tarefas
da Lava Jato, em Curitiba, Brasília e Rio. Ela decorre do corte geral dos
gastos da União e vale para todos os ministérios, que podem aplicar
internamente o contingenciamento, segundo seu planejamento.



A previsão do Orçamento da
União de 2017 para o Ministério da Justiça – área em que a PF está subordinada
– é de R$ 13 bilhões.



A Polícia Federal tem
previsão de R$ 6 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões com pessoal e R$ 1 bilhão para
custeio, que engloba “operações de prevenção e repressão ao tráfico de drogas e
a crimes praticados contra a União e a manutenção do Sistema de Emissão de Passaportes”.



Com cortes no custeio, o
efetivo diminui e há um reflexo direto nas apurações, pois há menos estrutura
para as mega operações. Corta-se diárias de equipes deslocadas, passagens
aéreas, combustível para as viaturas, manutenção das aeronaves, entre outras.



Na prática, a
direção-geral da PF também deixou de obrigar as superintendências regionais a
liberarem policiais para atuarem na Lava Jato.



Um reflexo desse
esvaziamento na equipe da PF é a redução de deflagração de operações
ostensivas. Com 40 fases de buscas e prisões desencadeadas nesses três anos de
escândalo, as últimas operações foram realizadas por iniciativa do Ministério
Público Federal – antes, elas eram intercaladas.



“O investimento já é quase
zero. O custeio é para movimentar a máquina. Vai paralisar as atividades. Em um
orçamento que já é pequeno, cortar 44%, vai parar”, afirma o presidente da
Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), o delegado Carlos Eduardo
Sobral.



“O contingenciamento é
sempre uma espada no nosso pescoço, que o governo pode usar a qualquer tempo, e
com isso, paralisar as nossas atividades, em razão da nossa falta de autonomia
orçamentária financeira.”



Interferência. A notícia
de cortes no orçamento da PF colocou em alerta procuradores da Lava Jato, em
Curitiba, Brasília e Rio. Em reservado, eles avaliam que as medidas
caracterizam interferência direta do governo Temer para tentar frear os avanços
das investigações.



As descobertas da Operação
Patmos, deflagrada na quinta-feira, 18, que encurralou o presidente e e o
senador Aécio Neves (PSDB-MG), confirmariam a movimentação. Os dois são
investigados por tentativas de obstrução à Lava Jato, comprando o silêncio de
investigados, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – preso
desde outubro de 2016 -, e buscando formas de minar as investigações.



Temer e Aécio foram
delatados pelos donos do Grupo JBS, Joesley e Wesley Batista, que gravaram
conversas dos investigados, com acompanhamento da PF e MPF.



Em uma delas, o senador
afastado Aécio Neves revela seu empenho em interferir na Polícia Federal. Ele
diz em diálogo com Joesley que Temer “errou” ao nomear Osmar Serraglio
(PMDB-PR) para o Ministério da Justiça”.



“O ministro é um bosta de
um caralho, que não dá um alô, peba, está passando mal de saúde pede pra sair”,
protesta Aécio, em referência a Serraglio.



Em seguida, o senador diz
que viajou de São Paulo para Brasília acompanhado do presidente. E revela sua
preocupação com os rumos e o alcance da Lava Jato.



“Michel tá doido. Veio só
eu e ele ontem de São Paulo, mandou um cara lá no Osmar Serraglio, porque ele
errou de novo de nomear essa porra desse (…). Porque aí mexia na PF. O que que
vai acontecer agora? Vai vim um inquérito de uma porrada de gente, caralho,
eles são tão bunda mole que eles não (têm) o cara que vai distribuir os
inquéritos para o delegado. Você tem lá cem, sei lá, 2.000 delegados da Polícia
Federal. Você tem que escolher dez caras, né?, do Moreira, que interessa a ele
vai pro João.”



Para o representante da
ADPF, as tentativas de interferência são explícitas. “Nós temos agora o
presidente do PSDB, ou seja a cúpula do mundo político partidário, manifestando
que tem interesse em nomear ministro da Justiça para interferir na Polícia
Federal… Para mim, está mais claro e cristalino que há uma ameaça real de
interferência”, avaliou Sobral, da ADPF.



“Nós vamos lutando, mas a
vontade de interferir está latente, não é isolada e vem do alto escalão da
política.”



Para procuradores da Lava
Jato, não se deve esquecer outras operações contra a corrupção, como a Castelo
de Areia e a Faktor, que foram encerradas “sob alegações frágeis de ocorrência
de nulidade” no Supremo Tribunal Federal (STF).



As suspeitas de interferência
política na Lava Jato não são novidade. Em fevereiro, quando pediu a abertura
de inquérito contra o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), os senadores Renan
Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio
Machado por obstrução à Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, citou a “solução Michel” – suposto ‘acordão’ entre os peemedebistas para
alçar Temer à Presidência da República, a partir do impeachment de Dilma, com o
objetivo de estancar as investigações.



De acordo com o
procurador, o “plano” elaborado pelo que chamou de “quadrilha” foi colocado em
prática logo após Temer assumir interinamente a presidência, em maio de 2016.



No mês seguinte, Temer
garantiu publicamente que “ninguém” iria “interferir na chamada Lava Jato”. “Eu
tomo a liberdade, sem nenhum deboche, de dizer pela enésima vez, não haverá a
menor possibilidade de interferir na Lava Jato”, disse, em cerimônia de posse
de presidentes de bancos públicos, da Petrobrás e do IPEA, no Palácio do
Planalto.



Origem. Trabalhando em
conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, a polícia é a
espinha dorsal da Lava Jato.



Os trabalhos da
força-tarefa revelaram que, à partir de um esquema de loteamento político das
principais diretorias da Petrobrás, no governo Lula, PT, PMDB e PP passaram a
arrecadar de 1% a 3% de propina em grandes contratos da estatal, em conluio com
um cartel formado pelas maiores empreiteiras do País.



O esquema, que teria
durado de 2004 a 2014, abasteceu a base e partidos de oposição, como o PSDB. Um
rombo de mais de R$ 40 bilhões.



As investigações da Lava
Jato, que nesta semana chegaram à cúpula do PMDB e do PSDB, começaram com o
trabalho do delegado Márcio Adriano Anselmo, que iniciou o inquérito de lavagem
de dinheiro de familiares do ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010.



Em março, Anselmo foi
transferido para Vitória, onde assumiu a Corregedoria da Polícia Federal, no
Espírito Santo. Memória viva das investigações do escândalo Petrobrás, ele
alegou esgotamento e disse que “de nada adiantará a Lava Jato se os políticos
envolvidos não forem punidos”. O delegado Luciano Menin, que seria transferido
para substitui-lo, não foi enviado para Curitiba.



A direção-geral da PF foi
procurada, mas até o fechando desta edição não respondeu aos questionamentos.



COM
A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA



O Ministério da Justiça
informou, por meio de nota, que não haverá prejuízos para a Lava Jato. “Houve
um contingenciamento linear para todas as áreas”, infirmou o órgão, via
assessoria de imprensa.



“Essa situação não vai
afetar o andamento da Lava Jato.”



Sobre a redução do número
de delegados da força-tarefa, em Curitiba, o ministério informou que só poderá
se manifestar na segunda-feira, 22. (Com informações do Blog do Fausto Macedodo Estadão.com)