DIA  18 DE MAIO DIA DECombate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Autor: CMDCA GILDETE FIALHO | Publicado: 2012-05-14T07:21:00-07:00

O Programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado em 2002, como resposta às demandas do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Cr

ianças e Adolescentes. Em 2004, levando em conta a necessidade de ações integradas para o enfrentamento dessa grave violação dos direitos sexuais e reprodutivos da criança e do adolescente, o Programa passou a ser coordenado pela Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela articulação de políticas públicas na área. Nessa mesma época, a Subsecretaria passa também a coordenar a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Uma das principais ações do Programa é a mobilização de redes com vistas a integrar um conjunto de programas e ações dos governos, organismos e agências internacionais, universidades e sociedade civil para que, de forma conjunta, sejam desenvolvidas e aplicadas metodologias de intervenção local capazes de desencadear respostas mais efetivas para a superação desta grave violação dos direitos de nossas crianças e adolescentes.

A coordenação do Programa também é responsável pela disseminação de boas práticas; pela sistematização de informações; e pela promoção de campanhas de sensibilização e mobilização. A área atua, ainda, na gestão do Disque Denúncia Nacional , serviço de recebimento e encaminhamento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

Principais resultados

Ampliação da área de abrangência do programa para mais 20 Estados da Federação.
Implantação de ações intersetoriais de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil em quase todas as unidades de cobertura do programa.
Implantação do banco de dados que organiza a rede nacional de informações sobre a situação da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Atendimento a 31,2 mil crianças em instituições, com o propósito de promover o resgate da auto-estima, o respeito à identidade, à individualidade e aos valores.
PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA - DISQUE 100 E DENUNCIE

O SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES FOI CRIADO EM 1997, SOB A COORDENAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA MULTIDISCIPLINAR DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ABRAPIA).  O DISQUE  DENÚNCIA É UM SERVIÇO  DE DISCAGEM DIRETA E  GRATUITA  DISPONÍVEL PARA TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS PELO NÚMERO 100 .  COORDENADO E EXECUTADO PELA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS (SEDH), EM PARCERIA COM A PETROBRÁS E O CENTRO DE REFERÊNCIAS, ESTUDOS E AÇÕES SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CECRIA), O SERVIÇO TEM COMO OBJETIVO ACOLHER DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BUSCANDO INTERROMPER A SITUAÇÃO REVELADA.

OUTRO TIPO DE DENÚNCIA ACOLHIDA PELO SERVIÇO É A DE CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS, INDEPENDENTE DA IDADE DA VÍTIMA. ESTE TIPO DE DENÚNCIA É REPASSADO PARA A POLÍCIA FEDERAL. O DISQUE DENÚNCIA RECEBE TAMBÉM INFORMAÇÕES ACERCA DO PARADEIRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS E ORIENTA NOS PROCEDIMENTOS PARA DENUNCIAR DESAPARECIMENTOS. ESTE ANO FOI IMPLANTADO A "ESCUTA ESPECIALIZADA".

O SERVIÇO FUNCIONA DIARIAMENTE DE 8H ÀS 22H, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. AS DENÚNCIAS RECEBIDAS SÃO ANALISADAS E ENCAMINHADAS PARA ÓRGÃOS DE DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO, EM UM PRAZO DE 24 HORAS, MANTENDO O SIGILO DA IDENTIDADE DO DENUNCIANTE. O DISQUE DENÚNCIA REALIZA, EM MÉDIA,  2.212 ATENDIMENTOS DIÁRIOS , 402.599  ATENDIMENTOS REALZIADOS EM 2007 , TENDO RECEBIDO E ENCAMINHADO DE MAIO DE 2003 A JUNHO DE 2007, 36.077 DENÚNCIAS DE TODO O PAÍS. A MÉDIA DE DENÚNCIAS RECEBIDAS POR DIA EM 2003 ERA 12 DENÚNCIAS E, ATÉ JUNHO DE 2007, FORAM 49 DENÚNCIAS.

EM RELAÇÃO ÀS DENÚNCIAS FEITAS POR REGIÃO, OS DADOS MOSTRAM QUE A REGIÃO SUDESTE É A QUE MAIS OFERECE DENÚNCIAS AO SERVIÇO SEGUIDA DA NORDESTE (COM MAIS DE 12 MIL DENÚNCIAS), SUL, NORTE E CENTRO-OESTE.