Discussão do Plano Diretor é retomada em reunião tensa
Autor: Jonas Costa | Publicado: 2009-12-12T18:53:00-02:00

 [Reportagem de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]Uma reunião conturbada marcou o reinício das discussões do Plano Diretor Participativo (PDP) de Santa Rita do Sapucaí, na última segunda-feira, 7. O encontro foi organizado pela Prefeitura no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) e teve a participação de 37 pessoas – em sua maioria, empresários dos ramos imobiliário e eletrônico, produtores rurais e membros da atual administração municipal. Na ocasião, o prefeito Paulo Cândido da Silva (PV) anunciou que o novo texto do PDP deverá ser aprovado por representantes de instituições santa-ritenses no prazo de dois meses. Silva havia encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei criando o plano, mas retirou a proposta para atender a um pedido unânime dos vereadores.A reunião do dia 7 expôs a insatisfação de alguns setores econômicos com o projeto original do Plano Diretor. O professor Francisco Antônio Dupas, coordenador da equipe que elaborou o documento entre 2006 e 2007, compareceu ao encontro como convidado da Prefeitura, mas acabou interrogado pelos santa-ritenses por quase duas horas. A primeira versão do PDP foi defendida somente por Dupas e pelo diretor da Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura, Giancarlo Mendes de Carli. A maioria dos debatedores dirigiu críticas ao conteúdo do plano original e sugeriu regras para a discussão do novo projeto com a sociedade.Dupas e proprietários de imobiliárias trocaram farpas durante toda a reunião. O professor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) salientou que os corretores de imóveis deflagraram um movimento contra o PDP para defender seus interesses particulares. “Toda vez que a gente mexe com espaço urbano ou rural, a gente mexe com interesses. Esses interesses são traduzidos em dinheiro e poder. É um jogo”, explicou Dupas. O empresário Alex Ander Menezes Capistrano de Alckmin negou que suas críticas tenham caráter exclusivamente classista. “Se o interesse particular meu coincide com o interesse do município, não há mal nenhum nisso. Aliás, sempre o interesse do município vai coincidir com o interesse particular de alguém”.Outro dono de imobiliária, Giovanni Perrotta, listou supostas falhas da proposição retirada da Câmara e perguntou a Dupas se ele havia lido o documento antes de entregá-lo ao prefeito. O professor respondeu que os itens condenados por Perrotta “não são erros estruturais” e sugeriu a contratação de um revisor. Ao ouvir Giancarlo Carli dizer que o PDP está “muito bem feito”, Alex Capistrano acusou a equipe da Unifei de tê-lo retirado da internet. O prefeito chegou a interromper a discussão para alertar que Dupas não deveria ser “crucificado”.Francisco Dupas relatou que os anseios da população santa-ritense foram identificados através de questionários distribuídos por sua equipe. O diretor da empresa Estamparia Santarritense, Ricardo Carvalho Rennó, discordou do professor e rotulou de “legislação venezuelana” os artigos que tratam do direito de preempção (preferência à Prefeitura na aquisição de imóveis que lhe interessem). A ideia de se adotar IPTU progressivo para coibir a especulação imobiliária também foi atacada por Rennó. “Quem mais contrariaria essa lei, hoje, é a própria Prefeitura, que tem imóveis não-edificados e subutilizados no perímetro urbano”, afirmou.A preocupação com a participação popular no novo ciclo de debates foi externada por Dupas. “Resolver o plano dentro desta sala não é previsto na lei”, alertou. O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Leonilton Moreira, deixou a reunião dizendo: “Daqui não vai sair nada”. Moreira acabou discutindo com o representante da CooperRita, Décio de Almeida Azevedo, que respondeu: “É desta reunião que vai sair o plano”. Alex Capistrano elogiou o prefeito por ter chamado “as pessoas certas” para a reunião. No entanto, Paulo Cândido da Silva assegurou que haverá amplo diálogo com a sociedade civil sobre o Plano Diretor.O prefeito esclareceu que o PDP fora redigido antes de sua posse, mas que a atual administração tem se empenhado em transformar o projeto em lei. O assessor de Planejamento da Prefeitura, Yago Euzébio Bueno de Paiva Junho, ressaltou que a aprovação do Plano Diretor é uma “condição fundamental” para que o Município consiga alguns recursos financeiros do governo federal. “Várias verbas não vêm se o Plano Diretor não estiver aprovado”, revelou.Paulo Silva sugeriu que um novo convênio fosse celebrado entre a Prefeitura e a Unifei. Francisco Dupas, porém, descartou a proposta após ser chamado de “radical” e “louco” por donos de imobiliárias. “Acho melhor a gente ficar fora dessa etapa porque o embate não vai ser construtivo. Espero que não seja mais um plano como o de Itajubá, porque ali imperam os grandes loteadores e a pouca vergonha é generalizada. Espero que vocês não empurrem a cidade para dentro do buraco. Está nas mãos de vocês”, afirmou o professor, dirigindo-se aos participantes da reunião.Próximo encontro - Uma nova reunião sobre o plano foi marcada para a próxima terça-feira, 15, a partir das 9h, no auditório da Escola Técnica de Eletrônica (ETE). O evento definirá a composição dos grupos de trabalho que irão auxiliar a Prefeitura na elaboração do PDP. Qualquer cidadão pode participar.Foto: Jonas Costa