Entidades de trabalhadores denunciam: Assassinato de casal de idosos expõe incapacidade do INCRA no Pará
Autor: Paulo Fonteles Filho | Publicado: 2017-07-27T07:42:00-07:00








ASSASSINATO DE CASAL DE
IDOSOS EXPÕE INCAPACIDADE DO INCRA DE SOLUCIONAR CONFLITOS EM ASSENTAMENTOS



Na noite de anteontem, foram brutalmente assassinados no Projeto
de Assentamento UXI, localizado no município de Itupiranga, o casal de idosos:
Manoel Índio Arruda (82 anos) e Maria da Lurdes Fernandes Silva (60 anos).
Durante a noite, os vizinhos do casal de idosos, ouviram inúmeros disparos de
armas de fogo na residência das vítimas. Pela manha, o corpo de Maria de Lurdes
foi encontrado na área de entrada da casa, atingido por vários tiros. Ela ainda
segurava nas mãos, o cadeado da porteira de entrada da casa. Manoel ainda
tentou se esconder embaixo de uma cama, mas, foi alvejada com vários tiros e
morreu no local. O casal estava regularmente assentado pelo INCRA desde 09 de
novembro de 2006 no Assentamento UXI.



Nos últimos anos Manoel compareceu por inúmeras vezes, no
INCRA, na Delegacia de Conflitos Agrários, na Polícia Federal, no Ministério
Público Federal, etc, para denunciar a aquisição ilegal de parcelas nas
proximidades do seu lote, alteração de limites de sua parcela e ameaças. O
INCRA, primeiro responsável pelo problema foi incapaz, ao longo de todos esses
anos, de solucionar o conflito e evitar as mortes. Deixou que um casal de
idosos ficasse a mercê da ação de pistoleiros, certamente, agindo a serviço de
alguém. 



Infelizmente, esse não é um fato isolado. Várias mortes têm
ocorrido na região em razão da inoperância do órgão fundiário em solucionar
conflitos fundiários no interior dos assentamentos de reforma agrária. Em 2011,
outro casal, José Claudio e Maria do Espírito Santo, também foram assassinados
em razão do descaso do INCRA. Seis anos após a morte do casal de extrativistas,
a Justiça Federal de Marabá reconheceu através de sentença que as denuncias
feitas por eles ao órgão estavam corretas, determinou a retirada dos não
clientes dos lotes comprados e a imediata devolução ao INCRA para reassentar
novas famílias. Se o INCRA tivesse feito sua parte à época da denuncia,
certamente, os dois estariam vivos. Da mesma forma, o casal de idosos do PA
UXI, não estaria morto pelos motivos denunciados por eles. 



A CPT tem recebido nos últimos meses, vários casos de
denuncia de assentados relatando concentração ilegal de lotes e ameaças nos
Projetos de Assentamento. Situações iguais à que resultou no assassinato do
casal de idosos, Manoel e Maria de Lourdes. Essas situações eram mediadas pela
Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo Desembargador
Gercino Silva. Após sua exoneração pelo golpista Michel Temer e a extinção da
Ouvidoria Agrária Nacional, as famílias assentadas, vítimas de conflitos
ficaram sem a quem recorrer. Com a inoperância do INCRA, a lei do mais forte
passou a prevalecer como forma de solução dos conflitos. Se nada for feito,
outras vítimas não tardarão a aparecer. Conforme dados da CPT, já são 17
assassinatos de trabalhadores rurais apenas nas regiões sul e sudeste do Pará,
de janeiro a julho de 2017.


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Marabá, 27 de julho de 2017 (dia do trabalhador rural).



Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAGRI Regional Sudeste

Comissão Pastoral da Terra - CPT Diocese de Marabá

STR de Itupiranga