Queremos a Cultura Viva!
Autor: Secretaria Nacional de Cultura do PT | Publicado: 2015-08-13T09:45:00-07:00


Por Edmilson Souza*





Em uma primeira lida vocês podem
achar que estamos nos referindo ao Programa
Cultura Viva - do Governo Federal e que tem entre os seus principais
programas associados os Pontos de Cultura que Brasil afora através de convênios
entre a União e os estados e municípios que vem promovendo, apoiando e
estimulando a criação de grupos, coletivos, entidades e mesmo pessoas físicas
que agitam os cenários brasileiros – mas não é o caso. 



Mas, vale lembrar que enquanto o
Cultura Viva (programa) está possibilitando (entre outras ações e áreas)
criações digitais e audiovisuais alternativas, regionais, territoriais sobre os
diversos “mundos” que “moram” no Brasil, estamos vendo no Estado de São Paulo o
desmonte da TV Cultura, a rede pública estadual de comunicação (TV e rádios) que
por ter oferecido durante anos uma programação de qualidade, se tornou uma
referência nacional, sendo retransmitida por outras emissoras públicas, canais
de TV por assinatura, rádios regionais, etc. 



Há poucos meses atrás, em abril
deste 2015, escrevíamos sobre os 50 anos da Rede Globo de Televisão, e ali
pontuávamos os diversos desserviços que a mesma fazia com a cultura, a
sociedade, as instituições e a política brasileiras.&nbsp; 



Infelizmente, reconhecemos que
estes desserviços se espalharam por diversas áreas do país e contaminaram
inclusive outras emissoras, outrora sérias e comprometidas com uma política
cultural e educacional mais abrangente e democrática e que dava voz, vez e
palco para muitas manifestações culturais. É o caso da TV Cultura que a cada dia se torna mais vazia de conteúdos e
programação, sem importância e relevância, não sendo diferente com as duas
rádios associadas a esta.



Acreditamos que isto não é à toa.
Se recuarmos treze ou quatorze anos no tempo poderemos lembrar da atuação do
governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e a sua ação, ou melhor
inanição cultural. Ali, tendo como lema “Cultura é um bom negócio”, operou-se
deliberadamente um novo desmonte das instituições culturais. Quando falamos de
“novo”, é porque poucos anos antes, com o presidente Fernando Collor
(1990-1992) a área cultural federal foi quase dizimada. O sucessor deste Itamar
Franco (1993-1995) reconstruiu algumas instituições, mas pouco fez, de fato. 



Com FHC, toda a política cultural
privilegiava os interesses do mercado, limitando-se o Estado a certificar ou
avalizar projetos para serem “patrocinados” através das leis de incentivo à
cultura, por renúncia fiscal do governo. Na verdade, os departamentos de
“marketing cultural” das grandes empresas decidiam no lugar do Ministério da
Cultura o que deveria ou não ser apresentado à sociedade brasileira como
produtos culturais.



Infelizmente, esta política se
arraigou de tal forma que diversos estados e municípios privilegiam o apoio
cultural através destas leis e os governos dos presidentes Lula (2003-2010) e
Dilma Rousseff, atual, não conseguiram de fato mudar este quadro. 



Mas voltando ao caso da TV Cultura, não sendo literalmente este
na forma, por outro lado o é também, no conteúdo. Naquele tempo de FHC o que se
fazia, como agora faz o governo do Estado de São Paulo é abrir mão de nosso
patrimônio cultural, assim como fizeram e fazem em outras áreas, passando
patrimônios públicos para o setor privado. Tudo para o “deus”, o mercado. Deus
deles, não nosso. Nosso caminho é outro. 



Ou qual seria a razão para esvaziar
completamente uma emissora de televisão pública/estadual, mas que é premiada
nacional e internacionalmente, com repercussão no país inteiro pela qualidade
da programação, dos apresentadores, dos jornalistas e demais equipes?



O que leva o conservador governo
estadual, a retirar programações importantes e ceder espaços em suas grades para
grupos privados de comunicação como a Folha de São Paulo?



O que leva o governo estadual, de
Alckmin, - tucano como os seus antecessores – a cogitar o encerramento de
programas reconhecidos por sua qualidade, como “Viola, minha viola” e “Provocações”?
É verdade que os apresentadores, Inezita Barroso e Antônio Abujamra
respectivamente, faleceram. Mas além da marca pessoal, deixaram um formato, um
modelo de programa, equipes montadas, um perfil, ou perfis bem amplos de
convidados, entre outros atributos que não deveriam ser desprezados por nenhuma
emissora, muito menos pública. Pois o que se faz ali é mostrar um pouco das
diversidades brasileiras. Mas a orientação do Governo do Estado é esconder, não
mostrar. Como aliás fazem em outras situações, diga-se de passagem. 



O que faz o governo de São Paulo
tentar de diversas formas transformar um programa de debates inovador como um
dia foi o “Roda Viva” em um talk-show
qualquer, como tem em outras emissoras particulares? Chegaram ao absurdo de
deixarem no comando deste Marília Gabriela, uma apresentadora que estava ao
mesmo tempo na TV Cultura e em
outros dois canais, apresentando um programa de entrevistas no SBT e no elenco
de uma novela na TV Globo. Além disso trataram de restringi-lo as posições
políticas próximas “da casa”, seja entre os entrevistadores como quanto aos
convidados. Debate de ideias, aonde? Só de ideias voltadas para os interesses
do “mercado”, econômico, cultural, educacional, ambiental, da saúde, etc. 



Além da perda de conteúdo, da
queda de qualidade, o que estamos vendo, é o “enxugamento” da estrutura da Cultura – TV e rádios, demissões em
massa, perda de direitos trabalhistas, passando os funcionários para virarem
“pessoas jurídicas” e não mais trabalhadores da empresa, diminuição drástica
das equipes de jornalismo e esportiva, e de áreas “meio” fundamentais para a produção,
como a cenografia, a marcenaria, a maquinaria, a de efeitos especiais, o setor
de transportes entre outros. 



O que restará da TV Cultura em breve? E das rádios?
Restará? Vamos deixar isso acontecer?

Uma das últimas “novidades” foi a
retirada do seu sinal das antenas parabólicas, excluindo cerca de trinta
milhões de pessoas de acesso ao canal, a sua programação e conteúdo. Sem
acesso, a audiência despencará, e a qualidade e a infraestrutura podem ser
ainda mais sacrificadas, usando o falacioso argumento de “crise” ou de
contenção. Crise que eles próprios criaram. 



Nós, que como já dissemos – e
agimos – somos pela Cultura viva, a
rede pública estadual de comunicação, assim como somos pelas ações de Cultura Viva, de Cidadania Cultural, de
tornar acessível para todos os mecanismos de fomento e apoio à produção
cultural, continuaremos agindo institucional, política e ativamente pela
democratização dos meios de comunicação, assim como pela regionalização das
programações e discutindo o papel que uma rede de TVs e rádios públicas,
culturais e educativas devem ter visando o desenvolvimento da sociedade
brasileira. Para isso inclusive tencionando e criticando o Governo Federal que
está desejando muito a desejar neste aspecto, sobretudo nas emissoras públicas federais.



E a luta contra o desaparecimento
da TV Cultura (e rádios) é parte disso. Vamos usar o controle-remoto contra a
visão privatista, não contra a emissora, que, sendo pública, é nossa.





*Edmilson Souza –
Vereador licenciado, Secretário Municipal de Cultura de Guarulhos – SP&nbsp;e Secretário Nacional
de Cultura do Partido dos Trabalhadores - PT