HOJE SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA.
Autor: José Carlos Hannibal | Publicado: 2011-09-01T11:19:00-07:00

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Câmara de vereadores de Balneário Camboriú 

Hoje as 18h serão apreciados na Câmara Municipal os seguintes Projetos de Lei e proposições:

Projeto de Lei 0104/2011 
Prefeito Edson Renato Dias 
Redação Final 
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.498/2005 que Cria a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú, como Entidade Autárquica de Direito Público, da Administração Indireta".

Projeto de Lei 0103/2011 
Vereador Marcos Augusto Kurtz 
Segunda Votação 
"Institui a Semana do Desarmamento Infantil - segunda semana do mês de outubro". 

Projeto de Lei 0117/2011 
Prefeito Edson Renato Dias 
Segunda Votação 
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 400.000,00 - Fundação Municipal de Esportes". 

Projeto de Lei 0121/2011 
Prefeito Edson Renato Dias 
Segunda Votação 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar áreas de terras e benfeitorias destinadas à Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú - OUC-HBC, prevista na Lei Municipal nº 3.237/2011, inerente a continuação da implantação da Avenida Martin Luther". 

Projeto de Lei 0119/2011 
Prefeito Edson Renato Dias 
Primeira Votação 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba pecuniária à Associação dos Desportistas de Balneário Camboriú - ADBC - R$ 58.600,00". 

Requerimento 0332/2011 
Vereador José Carlos Hannibal 
Para Votação Moção de Congratulações ao Lions Clube Centro, pelo seu 40º aniversário, a ser comemorado no dia 15 de setembro. 

Requerimento 0333/2011 
Vereador João Olindino Koeddermann "dão" 
Para Votação Convite ao acadêmico Felipe Batisti, para comparecer a uma reunião do Poder Legislativo objetivando explanar sobre o fechamento do curso de Administração Pública da UDESC em Balneário Camboriú e sobre as articulações para a reabertura deste curso pelo CESFI, no período noturno. 

Requerimento 0336/2011 
Vereador João Olindino Koeddermann "dão" 
Para Votação Convite ao Dr. Valdir de Andrade para comparecer a uma reunião do Poder Legislativo para explanar sobre os projetos e ações desenvolvidos pelo Lions Clube Centro e sobre a história da entidade. 

Requerimento 0337/2011 
Vereador João Olindino Koeddermann "dão" 
Para Votação Moção de congratulações à Sra. Cecília Just Milanez Coelho, técnica universitária de desenvolvimento da UDESC, pela posse como Pró-Reitora de Planejamento da instituição. 

Requerimento 0338/2011 
Vereador José Carlos Hannibal 
Para Votação Moção de congratulações à Dra. Magali Ignácio, Delegada Regional de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao município. 

Requerimento 0339/2011 
Vereador José Carlos Hannibal 
Para Votação Moção de congratulações ao Comandante do 12° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Renato José Thiesen, pelos relevantes serviços prestados ao município. 

Requerimento 0340/2011 
Vereador José Carlos Hannibal 
Para Votação Requer ao Comandante do 12° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Renato José Thiesen, informações sobre a quantidade de ocorrências atendidas nos anos de 2009, 2010 e 2011. 

Requerimento 0341/2011 
Vereador José Carlos Hannibal 
Para Votação Requer à Delegada Regional de Polícia Civil, Dra. Magali Ignácio, informações sobre a quantidade de ocorrências realizadas nos anos de 2009, 2010 e 2011. 

Requerimento 0342/2011 
Vereador Orlando Angioletti 
Para Votação Moção de congratulações ao Sr. Marlon Olsen, pela posse como Presidente da Associação dos Corretores de Imóveis de Balneário Camboriú - ACIBALC, ocorrido no dia 27 de agosto de 2011. 

Requerimento 0325/2011 
Vereador José Carlos Hannibal 
Requer ao Prefeito Municipal a cópia da ata das licitações onde participam as empresas Mercolux e Contrutora e Pavimentadora Caliente nos anos de 2009, 2010 e 2011. 

Requerimento 0326/2011 
Vereador José Carlos Hannibal 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para a realização das consultas com o Médico Cardiologista, Dermatologista e Ortopedista, a disponibilidade mensal de exames de ressonância magnética e a distribuição por bairro e a fila de espera deste exame no município. 

Requerimento 0327/2011 
Vereador José Carlos Hannibal 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a despesa mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o valor mensal de cada conselheiro e sua função e a secretaria do qual está vinculado. 

Requerimento 0328/2011 
Vereador José Carlos Hannibal 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o plano de segurança, as parcerias com a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil e a cópia deste projeto acima mencionado, para a temporada de verão 2011/2012 

Requerimento 0329/2011 
Vereador José Carlos Hannibal 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre quantidade de estudantes, o relatório por escola na Rede Municipal de Ensino, bem como o relatório de creches ativas e o número de vagas por creche no município. 

Requerimento 0330/2011 
Vereador José Carlos Hannibal 
Requer ao Prefeito Municipal, que informe sobre as parcerias do poder público com clínicas de recuperação de dependentes químicos e quantos e em que locais foram internados dependentes para tratamento nos anos de 2009, 2010 e 2011. 

Requerimento 0331/2011 
Vereador José Carlos Hannibal 
Requer ao Prefeito Municipal, que informe quantas e quais ocorrências o Conselho Tutelar atendeu nos anos de 2009, 2010 e 2011. 

Requerimento 0343/2011 
Vereador José Carlos Hannibal 
Requer ao Prefeito Municipal a cópia da ata de licitações da EMASA dos anos de 2005 à 2011. 

Indicação 0436/2011 
Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do passeio público na Rua Pedro Pinto Corrêa, no Bairro da Barra. 

Indicação 0437/2011 
Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal a realização de vistoria na rampa de acesso de cadeirantes ao passeio público localizado na Avenida Brasil, esquina com a Rua 2050, no Centro. 

Indicação 0438/2011 
Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal a realização de vistoria nos bueiros da Avenida Brasil, no Centro. 

Indicação 0439/2011 
Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal a urgente retirada das placas de publicidade expostas em vários pontos dos passeios públicos das avenidas do município, conforme a Lei Municipal n° 300/1974. 

Indicação 0440/2011 
Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal a poda de galhos de dois coqueiros localizados na calçada na Avenida Brasil, defronte ao número 2084, no Centro. 

Indicação 0441/2011 
Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal o reparo de um banco localizado na Avenida Brasil, esquina com a Rua 1910, no Centro. 

Indicação 0442/2011 
Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal a realização de uma vistoria nas calçadas na Avenida Brasil, no Centro. 

Indicação 0443/2011 
Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal o reparo dos passeios públicos localizados na Rua Adaci Santos Gomes, no Bairro da Barra. 

Indicação 0444/2011 
Vereador José Carlos Hannibal Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua 2500, defronte ao número 579, na região central. 

Indicação 0445/2011 
Vereador José Carlos Hannibal Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua 1000. 

Indicação 0446/2011 
Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal a instalação da placa de identificação da Rua 1900, na esquina com a Avenida Atlântica, no Centro. 

Indicação 0447/2011 
Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza nas calçadas e meio-fio da Rua 2200, entre a Avenida Brasil e a Avenida Atlântica, no Centro. 

Indicação 0448/2011 
Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal a realização de vistoria na rampa de acesso ao passeio público na Avenida Brasil, esquina com a Rua 2500, no Centro. 

Indicação 0449/2011 
Vereador José Carlos Hannibal Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos para disponibilizar um professor e/ou estagiário de Educação Física, para auxiliar nos jogos de voleibol da Associação de Esportes Adaptados para a Terceira Idade do município. 

Indicação 0450/2011 
Vereador José Carlos Hannibal Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos para a disponibilização de recursos financeiros para a manutenção da Associação de Esportes Adaptados para a Terceira Idade do município.