Eduardo apresenta a estrutura do novo governo a vereadores
Autor: NEIFF | Publicado: 2012-12-17T14:33:00-02:00


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Felipe Freitas / Divulgação





Publicado 14/12/2012 14:53

 O prefeito eleito Eduardo Leite anunciou nesta quinta-feira, 13 de dezembro, aos vereadores da base, da atual e futura legislatura, a nova estrutura do governo de Pelotas a partir de janeiro de 2013. No total, são onze secretarias (confira no quadro anexo) e duas Unidades Facilitadoras, essas sob a coordenação da vice-prefeita eleita Paula Mascarenhas, que farão o planejamento da prefeitura e gerenciarão os quatro programas estruturantes propostos no Plano de Governo, apresentado durante a campanha política.
 A palavra-chave do modelo de gestão matricial da nova administração pelotense é transversalidade. Várias secretarias serão responsáveis pelo mesmo projeto, fazendo com que as diversas pastas se comuniquem permanentemente, formando uma equipe unida, que trabalhe com planejamento, metas e avaliações periódicas e constantes, derrubando um dos principais empecilhos da burocracia – a ineficiência, responsável pela velocidade lenta do andamento do trabalho, e a passividade no serviço público, responsável pela falta de iniciativa do servidor.
 O Projeto de Lei necessário para implementar as mudanças está em elaboração e pode ser apresentado ao Legislativo ainda este ano, se o governo atual julgar conveniente.
Interdisciplinariedade
 Na nova estrutura, as Unidades Facilitadoras auxiliam as Secretarias e os Programas Estruturantes com a elaboração de projetos, busca de recursos e com o acompanhamento estratégico e avaliação de metas e resultados.
 As premissas da nova gestão são a valorização do servidor, a prioridade à competência técnica e às lideranças realizadoras, pró-ativas. “O governo vai priorizar a austeridade administrativa e a qualidade dos gastos, com foco no resultado”, revela Eduardo. As duas Unidades Facilitadoras, que irão interagir com as secretarias, terão as seguintes funções:
 A Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP), criada no atual governo para elaborar propostas e habilitar a prefeitura a se credenciar a financiamentos e aportes financeiros do Estado, União e organismos internacionais, que funciona de forma autônoma hoje, responderá à vice-prefeita.
 A Unidade de Estratégia de Gestão (UEG) será a guardiã do método de gestão, responsável pelos projetos de qualidade, pelo controle de metas e pelas avaliações do governo.
 Os quatro Programas Estruturantes (veja quadro) responderão pelos quatro eixos fundamentais do Plano de Governo. Cada um deles terá um deles terá um gestor com status de secretário, responsável por diversos projetos estratégicos, que serão as marcas do novo governo.
Pastas
 Há dois conceitos de Pastas administrativas: Secretarias Meio e Secretarias Fim. Entre as primeiras, serão criadas:

  Secretaria de Receita, que concentrará as atividades de incremento de receitas próprias, renovando o compromisso de não aumentar alíquotas de impostos;
  Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira, que cuidará os aspectos administrativos e financeiros da prefeitura, juntando as questões de despesa com a administração dos recursos humanos, o maior desembolso da prefeitura, e que dará o teto dos gastos.

Entre as nove Secretarias Fim, permanecem as atuais:

  Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA);
  Secretaria de Cultura (Secult);
  Secretaria de Saúde (SMS);
  Secretaria de Educação (SME);
  Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE);
  Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Serão criadas também as seguintes Pastas:

  Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (SSU), que condensa as duas atividades, atualmente divididas e que geram duplicidade e dúvidas sobre a quem pertence a responsabilidade por um determinado serviço.
  Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), vai juntar a Gestão Urbana, o Transporte e Trânsito e a parte de regularização fundiária da atual secretaria de Habitação.
  Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS), agregará as atuais secretarias de Cidadania, de Igualdade Social e de Habitação, na parte em que esta última se ocupa dos cadastros e das habitações de cunho social. Além disso, será a responsável pela administração da Guarda Municipal, que deverá ter a função de uma polícia cidadã, atuando mais na prevenção da violência do que no combate à criminalidade, que é responsabilidade da Brigada Militar. A Secretaria se dedicará às questões de vulnerabilidade social que consistem, primordialmente, nas causas da insegurança e da violência.

Estrutura
 Ao prefeito estão ligados também diretamente quatro setores: Comunicação Social, Chefia do Gabinete, Transparência e Procuradoria Jurídica.
 A unidade de Transparência deverá ser criada para dar a visibilidade a todas as ações do governo em todas as pastas, dirimir dúvidas e interagir com o cidadão. “Queremos um governo que viabilize à sociedade exercer o controle. Essa Unidade irá provocar cada Secretaria a colocar os seus processos e ações com clareza aos olhos dos pelotenses˜.
Presenças
 Estiveram presentes ao encontro os vereadores Waldomiro Lima (PRB), Idemar Barz (PTB), Ademar Ornel (DEM), José Sizenando (PPS), os suplentes Dila Bandeira (PSDB) e Ézio Moreira (PSDB), e os vereadores eleitos Luiz Viana (PSDB), Rafael Amaral (PP) Vicente Amaral (PSDB), Edmar Campos (DEM), Ricardo Santos (PDT) e o representante de Anselmo Rodrigues (PDT), Cláudio Mendes.
 Programas Estruturantes
 Cidade Bem Cuidada Saúde Agora Boa Escola para Todos Desenvolvimento Sustentável