Corrupção silenciosa e cruel
Autor: Blog do Cleiton Ted | Publicado: 2011-12-10T13:43:00-08:00

Por todos os lados se fala na corrupção. De repente, o Brasil  descobre que a praga que infesta a Nação, desde o seu descobrimento,  adquiriu uma proliferação tal que ninguém mais se sente confortável. A  coleção de disparates sobre as causas da corrupção atinge proporções de  festival de besteiras. Alguns praguejadores culpam o capitalismo, outros  a ambição desmedida dos políticos, e há quem ache a corrupção uma  inevitabilidade do gênio brasileiro.
 

Quando se analisa a sociedade, verificamos que existem espaços de  troca em que a corrupção não tem vez: por exemplo, é impossível haver  corrupção entre o comprador que compra para uso próprio e o vendedor  proprietário. Portanto, uma sociedade de produtores e consumidores  diretos não teria corrupção, isto é, duas pessoas que transacionam  diretamente não têm como estabelecer um preço artificial.
 Precisamos entender que para existir corrupção se impõe uma questão  fundamental: entre aquilo que se compra e vende deve haver um  representante, caso contrário, a corrupção inexiste. O representante  pode ser um intermediário nas relações comerciais no mundo privado, que  para isso toma todos os cuidados e auditagens necessárias a sua  evitação, como pode ser o representante dos poderes públicos, que  trabalham com o capital alheio, ou o chamado dinheiro público. Outra  questão que favorece a corrupção é ambiental: ela é tanto maior quanto  maior a burocracia de uma sociedade, cujas empresas têm seu  gerenciamento forçado pelas normas do sistema político.
 A corrupção pode, portanto, funcionar tanto no atacado como no  varejo. No atacado, com o dinheiro público através de representantes  envolvidos com grandes contratos: isso se denomina patrimonialismo. No  varejo, pela ampliação da burocracia criada por leis e portarias que  exigem mil coisas das empresas e indivíduos.
 Tal não acontece em outras instâncias, como entre a empresa e o  consumidor. Nas empresas que produzem bens de consumo de massa, a  maximização do lucro é um fato que por si só reprime a corrupção. O  lucro torna-se o próprio fator de vigilância e pressão sobre quaisquer  arranjos que impliquem em sobrepreço. Enquanto o consumidor comprar com o  preço mínimo, e enquanto a competição for um fato consumado a forçar os  preços para baixo, a corrupção estará afastada, a menos que seja uma  empresa suicida. O cálculo capitalista não deixa espaço para a  corrupção. Porém, quando a relação capitalista migra para a esfera  empresa-governo, os paradigmas mudam completamente.
 Toda a empresa cujo lucro provém de escolhas, indicações,  relacionamentos, contatos, conchavos, aparelhamentos, partidos  políticos, organizações intermediárias, favores, parentelas, é uma  empresa onde a suspeição de corrupção cresce com a conjuntura  histórico-social.
 Gerenciamento para o lucro e gerenciamento burocrático&nbsp;

 Dois estilos de gerenciamento se impõem na conduta ética da  sociedade: o gerenciamento para o lucro e o gerenciamento burocrático.  Nos dias atuais, o gerenciamento para o lucro pressupõe um tipo de  capitalismo minoritário: aquele da empresa com o mínimo de obrigações  para com o aparelho governamental, além de um sistema tributário  simples, direto e quase sem custos.
 No gerenciamento burocrático, as coisas tomam dimensões que vão de um  crescendo baseado em exigências governamentais, até a interferência  direta. Todos os regimes totalitários são baseados em gerenciamentos  burocráticos, e todos sem exceção são corruptos.
 A razão é bastante simples: uma empresa estatal ou um órgão  governamental não tem uma relação direta entre as fontes de receita e as  de despesa. As receitas do governo são baseadas em leis tributárias, e  as despesas não guardam proporção com as receitas, a não ser a exigência  geral de que não sejam maiores do que as receitas, um preceito que a  atividade política pode violar sem maiores consequências, e a  criatividade fiscal fazer o resto do estrago. Quando a estatal é uma  produtora, sua sustentação fica garantida pelo monopólio, a única forma  de ajustar as receitas com as despesas: com esta liberdade, a corrupção  pode ser uma prática constante, como de fato temos visto ao longo da  história.
 Assim, se a entrada não guarda uma proporção com a saída, todo tipo  de injunção é possível. Em qualquer órgão de governo gasta-se baseado em  critérios completamente alheios ao mercado, razão pela qual todos os  amigos do estatismo, não importa a variante ideológica que assumam,  encontram seu ideal de liberdade nas estatizações. Livres da exigência  racional da despesa vinculada a fontes de receitas, eles podem se  dedicar ao altruísmo moralista do bem-estar social, dos privilégios  consentidos como autorreconhecimentos, da suntuosidade com o dinheiro  alheio, da concessão em troca de apoio político, da generosidade com  reivindicações sociais e trabalhistas. É o que o falecido Emil Farhat  chamava ‘O Paraíso do Vira-bosta’ [T. A. Queiroz Editor, 1987].
 O Sócio Oculto&nbsp;

 A terceira categoria de organização social em que a corrupção se  insere é aquela em que as exigências burocráticas ultrapassam a medida  do suportável pela empresa competitiva. O estado passa de agente  regulador a sócio oculto não declarado da empresa. Este é o caso  brasileiro. Empresas privadas no Brasil, independentemente do fim a que  se destinam, têm sempre um sócio indesejável, atrapalhado, volúvel,  genioso, maléfico e usurpador. Para se precaverem contra associação tão  deletéria, as empresas precisam de um grande contingente de pessoal,  especialistas em direito tributário, previdenciário, trabalhista,  sindical, ambiental, e por aí afora. Esquadrões de fiscais vigiam as  empresas desde a colocação do alvará em lugar próprio e visível até os  recibos de cartão de ponto de funcionários, as palavras proferidas pelos  chefes capazes de causar danos morais, a incidência de luz solar e os  possíveis efeitos ambientais da insalubridade, e centenas de pequenas  coisas que não fazem parte das relações pessoais de empregados e  patrões, tornadas sem efeito no arranjo social do contrato de trabalho,  mas fundamento da existência do sócio invisível, da burocracia imposta  com pesadas multas.
 Assim sendo, se a burocracia é um conceito que explica porque uma  empresa privada só pode se estabelecer consentindo em ter um sócio  chamado governo, é muito natural que esta empresa privada perceba que a  burocracia que lhe parasita sufocantemente pode ser a sua fonte de  receitas superfaturadas e lucros extraordinários. Então uma parcela  significativa do empresariado percebe que a única solução para o  problema do governo como burocracia é fazer do governo o mercado. E  estabelece uma relação de troca: o governo garante seu negócio e ele  garante a burocracia do governo. E a sociedade passa a pagar nada menos  que preços triplicados para esse arranjo institucional. São os cartórios  que abundam em nossa realidade empresarial.
 Nosso sistema supõe que o governo tenha toda a liberdade de criar  taxas, disposições tributárias, e o que bem entender, desde que se  comprometa em arrumar mercados, e os políticos não se omitem nas  diligências para tal: desde os extintores de incêndio, aos seguros  obrigatórios, as taxas de juro, as inspeções veiculares, as incontáveis  indústrias fornecedoras do governo todas elas garantidas pela obrigação  legal. E assim, se uma lei garante a própria existência do mercado, ele  se chama governo, e não existe razão para a empresa não atender aos  caprichos da burocracia associada.
 Em tal ambiente as empresas buscam uma compensação desempenhando o  papel de fornecedoras dos órgãos públicos em uma economia em que quase  50% é consumida pelo próprio estado ou por seus agentes. Esse ambiente  de promiscuidade social (promiscuidade entre um capitalismo avançado  levado por uma classe de administradores profissionais e o  semicapitalismo estatal, carregado por uma classe de agentes  governamentais com superpoderes) forma as condições para a corrupção no  mercantilismo das conveniências.
 A corrupção pode ser moralmente indesejável, e de fato é, mas ela não  é eticamente vencida com discursos, somente com atitudes. Fica na  dependência das figuras de proa do sistema político. Com a cama pronta,  se um governante honesto é eleito, ela pode ser contida em algumas  iniciativas e até passar despercebida. Mas quando o próprio chefe de  estado impede por decreto que o TCU investigue o destino do imposto  sindical, a senha está dada, a corrupção corre frouxa como um  abracadabra em que vão entrando no jogo todos os setores que sabem que a  impunidade foi garantida e que tudo não passa de jogo de cena. A  honestidade, nestas condições, é apenas um atributo pessoal, nunca uma  exigência de decência social.
 E não se enganem, uma sociedade é tanto mais refém da corrupção  quanto menos lucidez possui para superar seus dilemas, quanto menor for  sua capacidade intelectual de propor soluções para sua própria  regeneração. Quando o problema passa a ser sistêmico, a corrupção só  poderá ser saneada alterando as regras do sistema. A atual reclamação da  frivolidade da oposição tem em mente esta verdade.