Atenção aos prazos de atualização cadastral e monitoramento do Bolsa Família
Autor: bolsafamilia | Publicado: 2011-12-19T04:31:00-08:00

Até o fim de 2011, gestores e operadores dos sistemas do Ministério do  Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) devem observar o  cumprimento dos prazos para ações em diversas áreas. 
&nbsp;Atualização cadastral – Gestores do Bolsa Família de todo o país  têm até 30 de dezembro para informar dados atualizados das famílias que  precisam fazer revisão cadastral e para as auditorias do Cadastro Único  de Programas Sociais do Governo Federal.
A atualização cadastral é uma atividade anual feita desde 2009 pelo MDS,  por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), e pelos  municípios. No início de cada ano, o ministério identifica as famílias  com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é  informada aos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa  Família (SIGPBF). O ministério repassa mensalmente aos municípios  recursos que podem ser empregados nessa atividade. As famílias  identificadas recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento. 
A diretora do Cadastro Único, Letícia Bartholo, alerta para a  importância da atualização dos dados, não apenas para o Bolsa Família,  mas para uma série de programas do governo federal que usam o sistema.  “Muita gente ainda não sabe que o Cadastro Único serve para diversos  programas. Não atualizar as informações implica perda do Bolsa Família e  de uma série de benefícios, como a tarifa social de energia elétrica e a  carteira do idoso, por exemplo.”
&nbsp;Acompanhamento de saúde – Foi prorrogado para 13 de janeiro o  prazo para acompanhamento da agenda de saúde do segundo semestre de  2011. No primeiro semestre, o monitoramento dessa área alcançou 70% das  famílias acompanhadas. Na época, os números representavam 7,3 milhões de  famílias, que tiveram o calendário de vacinação infantil cumprido e o  pré-natal acompanhado até o fim da gestação. 
A cada semestre, o MDS registra aumento significativo no acompanhamento  das contrapartidas de saúde das famílias atendidas pelo programa. Tal  resultado é consequência do esforço do MDS junto a estados e municípios  para elevar o acesso dos beneficiários aos serviços.
&nbsp;Frequencia escolar – Até 23 de dezembro, gestores e operadores do  Bolsa Família precisam atualizar a base de dados com a frequência  escolar de crianças e adolescentes do programa. A presença na escola dos  beneficiários entre 6 e 17 anos é monitorada pelo MEC a cada bimestre,  em parceria com o Distrito Federal, estados e municípios. Entre 2006 e  2008, foram alfabetizadas 940 mil pessoas acima de 15 anos inscritas no  Cadastro Único. Dessas, cerca de 650 mil eram beneficiárias do Bolsa  Família.  Para 2012, o MDS estuda parceria com o Ministério da Educação (MEC) para  ampliar a jornada escolar nas unidades de ensino com maior número de  beneficiários. O Programa Mais Educação, presente em 15 mil escolas,  prevê a permanência dos estudantes em sala de aula durante dois turnos.  “A parceria com o MEC é fundamental para alcançarmos a meta de, até  2014, atingir 50% das escolas com maior número de beneficiários do Bolsa  Família com o Mais Educação”, avalia o diretor de Condicionalidades do  MDS, Daniel Ximenes.