Tempo bruto de desembaraço aduaneiro na Alfândega
Autor: Marcelo Gonzales | Publicado: 2011-05-23T12:23:00-03:00

Alfândega do Porto de Santos estabeleceu como meta para o ano reduzir em 20% o tempo dos despachos de exportação e em 10% os procedimentos de importação. Para tanto, modernização de sistemas, maior qualificação do quadro de pessoal e integração entre os órgãos com atuação na Aduana serão essenciais para alcançar o resultado pretendido, segundo o inspetor-chefe da Alfândega de Santos, José Antonio Gaeta Mendes.
Atualmente, a média do tempo bruto de desembaraço aduaneiro na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, segundo dados da inspetoria, é de 4,1 dias no caso das importações e de 1,3 dia para as operações de exportação (veja quadro).
No último ano, a carga de trabalho no porto envolveu 96 milhões de toneladas de mercadorias – que somaram US$ 95,8 bilhões – e movimentou 5.748 navios, em mais de 110 recintos alfandegados sob sua jurisdição. Foram registradas 398 mil declarações de importação, 297 mil declarações de exportação e 63 mil declarações de trânsito aduaneiro. 
 Apesar dos números recordes, Gaeta ressalta que a necessidade de modernização é uma constante e que é preciso racionalizar o uso de recursos para gerar investimentos em tecnologia, estrutura e segurança. Para o inspetor, a Aduana tem papel vital na proteção da economia interna e o controle tem como foco a interposição fraudulenta, valoração aduaneira, falsa declaração de conteúdo e contrafação. “Hoje, temos a necessidade de atuar com outros órgãos e unir meios para proteger a economia da guerra comercial que se tem no mundo”, afirmou o servidor durante palestra promovida pelo Instituto de Estudos das Operações de Comércio Exterior (Icex), na Associação Comercial de São Paulo.
Já o inspetor-chefe adjunto, Akiyoshi Omizu, avalia que a celeridade nos processos deve se adequar ao controle necessário e que toda e qualquer administração aduaneira tem entre seus objetivos o controle em si, o combate a fraudes, a recuperação de créditos tributários, além da presença fiscal.
Segundo Omizu, a proposta é atuar de forma preventiva e os cuidados com a segurança ocorrem em várias dimensões: investimentos em tecnologia e sistemas informatizados; diversificação do momento de controle (antes, durante ou após o desembaraço); mudança do foco de controle (que pode ser a carga, a transação ou a própria empresa); orientação e gerenciamento de riscos para dar maior atenção à operação que realmente merece; e aperfeiçoamento da estrutura organizacional a fim de capacitar os servidores para a dinâmica do comércio exterior. 
Para o inspetor adjunto, a Aduana não extrapola os limites de controle e todos os procedimentos buscam cumprir as definições da legislação aduaneira. “Não queremos ser espelho, apenas nos miramos na lei. É preciso ter isonomia de procedimentos”, disse.
Omizu lembra que a Aduana é sempre demandada em relação à simplificação de procedimentos, mas justifica que toda modelagem de processos decorre do comportamento da sociedade. Assim, considera que alguns cuidados poderiam ser tomados pelos importadores e exportadores a fim de evitar atrasos e multas. Com destaque, ressaltou a incidência de erros nas declarações de importação (DIs) e exportação (DEs). Nesse aspecto, os problemas mais comuns identificados pela Alfândega de Santos estão relacionados à classificação fiscal da mercadoria e à utilização de ex-tarifários. 
“Informações e dados corretos na DI e na DE auxiliam no processo de conferência aduaneira. Todos os dados são fundamentais para o procedimento de controle e para a formação do valor que é base de cálculo dos impostos”, destacou Omizu ao lembrar, ainda, a importância de prestar todas as informações exigidas pela legislação, ter regularidade cadastral e detectar e corrigir quaisquer erros do conhecimento de embarque antes da solicitação da documentação.
fonte : Aduaneiras