Santa Cruz do Sul: Tecnologias em Educação
Autor: Central de Inteligência Acadêmica | Publicado: 2010-05-01T18:28:00-07:00

Foi realizada a 2ª Edição da Feira de EaD &amp; Videolivraria na Praça Getulio Vargas em Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul.
O evento é uma realização da CIA - Central de Inteligência Acadêmica com apoio da UNICID - Universidade Cidade de São Paulo e IESDE-BRASIL, e da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul através das Secretarias do Meio Ambiente e Educação.
A Feira teve como Patrono o Vice Diretor do Colégio Marista São Luís, Professor Nei Cesar Morsch.

Foram homenageados nesta edição o &nbsp; Ir. Inácio Rowedder, Orientador Educacional do Colégio Marista São Luís, a Sra.&nbsp; Leia Raquel de Almeida, Coordenadora pedagógica do Colégio Marista São Luís, Sr. &nbsp; Ervino Rodrigues Martins, Presidente da ICPA e a Dra. Irena A.Garibaldi, Advogada.
A Feira apresentou através da Central de Informação Acadêmica, as novas tecnologias educacionais e os novos cursos lançados pela UNICID e IESDE-BRASIL. Para ter acesso as novas tecnologias, entre no site da CIA (www.centraldeinteligencia.com.br), onde encontrará mais detalhes sobre os novos cursos de Pós-graduação nas áreas de Educação, Direito e Negócios, cursos de MBA, Extensão, Atualização e cursos preparatórios para concursos públicos.
A Feira foi um sucesso, muitos pessoas tiveram a oportunidade de conhecer as&nbsp; tecnologias mais inovadoras na área educacional, entre os visitantes esteve o Deputado Edson Brum.
Leia o texto abaixo para saber mais sobre a Educação a Distância.SaudaçõesJamal Harfoush


Educação a distância (EaD, também chamada de teleducação), por vezes designada erradamente por ensino à distância, é a modalidade de ensino que permite que o aprendiz não esteja fisicamente presente em um ambiente formal de ensino-aprendizagem, assim como, permite também que faça seu auto estudo em tempo distinto. Diz respeito também à separação temporal ou espacial entre o professor e o aprendiz.
A interligação (conexão) entre professor e aluno se dá por meio de tecnologias, principalmente as telemáticas, como a Internet, em especial as hipermídias, mas também podem ser utilizados o correio, o rádio, a televisão, o vídeo, o CD-ROM, o telefone, o fax, o celular, o iPod, o notebook, entre outras tecnologias semelhantes.
Na expressão ensino a distância a ênfase é dada ao papel do professor (como alguém que ensina a distância). O termo educação é preferido por ser mais abrangente, embora nenhuma das expressões, segundo o professor, seja plenamente completa.
História
A educação a distância (EaD), em sua forma empírica, é conhecida desde o século XIX. Entretanto, somente nas últimas décadas passou a fazer parte das atenções pedagógicas. Ela surgiu da necessidade do preparo profissional e cultural de milhões de pessoas que, por vários motivos, não podiam freqüentar um estabelecimento de ensino presencial, e evoluiu com as tecnologias disponíveis em cada momento histórico, as quais influenciam o ambiente educativo e a sociedade.
Na Antiguidade
Inicialmente na Grécia antiga, e depois em Roma, existiam redes de comunicação que permitiam o desenvolvimento significativo da correspondência e, por conseqüência, a troca de informações.
Hoje temos a educação presencial, semi-presencial (parte presencial/parte virtual ou a distância) e educação a distância (ou virtual). A presencial é a dos cursos regulares, em qualquer nível, onde professores e alunos se encontram sempre num local físico, chamado sala de aula. É o ensino convencional. A semi-presencial acontece em parte na sala de aula e outra parte a distância, através de tecnologias. A educação a distância pode ter ou não momentos presenciais, mas acontece fundamentalmente com professores e alunos separados fisicamente no espaço e ou no tempo, mas podendo estar juntos através de tecnologias de comunicação.
Os séculos XVII e XVIII
Com a Revolução Científica iniciada no século XVII, as cartas comunicando informações científicas inauguraram uma nova era na arte de ensinar. Segundo Lobo Neto (1995), um primeiro marco da educação a distância foi o anúncio publicado na Gazeta de Boston, no dia 20 de março de 1728, pelo professor de taquigrafia Cauleb Phillips: "Toda pessoa da região, desejosa de aprender esta arte, pode receber em sua casa várias lições semanalmente e ser perfeitamente instruída, como as pessoas que vivem em Boston".
O século XIX
Em 1833, um anúncio publicado na Suécia já se referia ao ensino por correspondência, e na Inglaterra, em 1840, Isaac Pitman sintetizou os princípios da taquigrafia em cartões postais que trocava com seus alunos. No entanto, o desenvolvimento de uma ação institucionalizada de educação a distância teve início a partir da metade do século XIX.
Em 1856, em Berlim, Charles Toussaint e Gustav Langenscheidt fundaram a primeira escola por correspondência destinada ao ensino de línguas. Posteriormente, em 1873, em Boston, Anna Eliot Ticknor criou a Society to Encourage Study at Home. Em 1891, Thomas J. Foster iniciou em Scarnton (Pensilvânia) o International Correspondence Institute, com um curso sobre medidas de segurança no trabalho de mineração.
Em 1891, a administração da Universidade de Wisconsin aceitou a proposta de seus professores para organizar cursos por correspondência nos serviços de extensão universitária. Um ano depois, o reitor da Universidade de Chicago, William R. Harper, que já havia experimentado a utilização da correspondência na formação de docentes para as escolas dominicais, criou uma Divisão de Ensino por Correspondência no Departamento de Extensão daquela Universidade.
Por volta de 1895, em Oxford, Joseph W. Knipe, após experiência bem-sucedida preparando por correspondência duas turmas de estudantes, a primeira com seis e a segunda com trinta alunos, para o Certificated Teacher’s Examination, iniciou os cursos de Wolsey Hall utilizando o mesmo método de ensino. Já em 1898, em Malmö, na Suécia, Hans Hermod, diretor de uma escola que ministrava cursos de línguas e cursos comerciais, ofereceu o primeiro curso por correspondência, dando início ao famoso Instituto Hermod.
História Moderna
No final da Primeira Guerra Mundial, surgiram novas iniciativas de ensino a distância em virtude de um considerável aumento da demanda social por educação, confirmando, de certo modo, as palavras de William Harper, escritas em 1886 "Chegará o dia em que o volume da instrução recebida por correspondência será maior do que o transmitido nas aulas de nossas academias e escolas; em que o número dos estudantes por correspondência ultrapassará o dos presenciais."
O aperfeiçoamento dos serviços de correio, a agilização dos meios de transporte e, sobretudo, o desenvolvimento tecnológico aplicado ao campo da comunicação e da informação influíram decisivamente nos destinos da educação a distância. Em 1922, a antiga União Soviética organizou um sistema de ensino por correspondência que em dois anos passou a atender 350 mil usuários. A França criou em 1939 um serviço de ensino por via postal para a clientela de estudantes deslocados pelo êxodo.
A partir daí, começou a utilização de um novo meio de comunicação, o rádio, que penetrou também no ensino formal. O rádio alcançou muito sucesso em experiências nacionais e internacionais, tendo sido bastante explorado na América Latina nos programas de educação a distância do Brasil, Colômbia, México, Venezuela, entre outros.
Após as décadas de 1960 e 1970, a educação a distância, embora mantendo os materiais escritos como base, passou a incorporar articulada e integradamente o áudio e o videocassete, as transmissões de rádio e televisão, o videotexto, o computador e, mais recentemente, a tecnologia de multimeios, que combina textos, sons, imagens, assim como mecanismos de geração de caminhos alternativos de aprendizagem (hipertextos, diferentes linguagens) e instrumentos para fixação de aprendizagem com feedback imediato (programas tutoriais informatizados) etc..
Atualmente, o ensino não presencial mobiliza os meios pedagógicos de quase todo o mundo, tanto em nações industrializadas quanto em países em desenvolvimento. Novos e mais complexos cursos são desenvolvidos, tanto no âmbito dos sistemas de ensino formal quanto nas áreas de treinamento profissional.
A educação a distância foi utilizada inicialmente como recurso para superação de deficiências educacionais, para a qualificação profissional e aperfeiçoamento ou atualização de conhecimentos. Hoje, cada vez mais foi também usada em programas que complementam outras formas tradicionais, face a face, de interação, e é vista por muitos como uma modalidade de ensino alternativo que pode complementar parte do sistema regular de ensino presencial. Por exemplo, a Universidade Aberta oferece comercialmente somente cursos a distância, sejam cursos regulares ou profissionalizantes. A Virtual University oferece cursos gratuitos.
Gerações
O desenvolvimento da EaD pode ser descrito basicamente em três gerações, conforme os avanços e recursos tecnológicos e de comunicação de cada época.
* Primeira geração: Ensino por correspondência, caracterizada pelo material impresso iniciado no século XIX. Nesta modalidade, por exemplo, o pioneiro no Brasil é o Instituto Monitor, que, em 1939, ofereceu o primeiro curso por correspondência, de Radiotécnico. Em seguida, temos o Instituto Universal Brasileiro atuando há mais de dezenas de anos nesta modalidade educativa, no país…* Segunda geração: Teleducação/Telecursos, com o recurso aos programas radiofônicos e televisivos, aulas expositivas, fitas de vídeo e material impresso. A comunicação síncrona predominou neste período. Nesta fase, por exemplo, destacaram-se a Telescola, em Portugal, e o Projeto Minerva, no Brasil;* Terceira geração: Ambientes interativos, com a eliminação do tempo fixo para o acesso à educação, a comunicação é assíncrona em tempos diferentes e as informações são armazernadas e acessadas em tempos diferentes sem perder a interatividade. As inovações da World Wide Web possibilitaram avanços na educação a distância nesta geração do século XXI. Hoje os meios disponíveis são: teleconferência, chat, fóruns de discussão, correio eletrônico, blogues, espaços wiki, plataformas de ambientes virtuais que possibilitam interação multidirecional entre alunos e tutores.

Aspecto ideológico
A EaD caracteriza-se pelo estabelecimento de uma comunicação de múltiplas vias, suas possibilidades ampliaram-se em meio às mudanças tecnológicas como uma modalidade alternativa para superar limites de tempo e espaço. Seus referenciais são fundamentados nos quatro pilares da Educação do Século XXI publicados pela UNESCO, que são: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser.
Assim, a Educação deixa de ser concebida como mera transferência de informações e passa a ser norteada pela contextualização de conhecimentos úteis ao aluno. Na educação a distância, o aluno é desafiado a pesquisar e entender o conteúdo, de forma a participar da disciplina.
Sistemática
Nesta modalidade de ensino estudantes e professores não necessitam estar presentes num local específico durante o período de formação. Desde os primórdios do ensino a distância, utiliza-se a correspondência postal para enviar material ao estudante, seja na forma escrita, em vídeos, cassetes áudio ou CD-ROMs, bem como a correcção e comentários aos exercícios enviados, depois de feitos pelo estudante. Depois do advento da Internet, o e-mail e todos os recursos disponíveis na World Wide Web tornaram-se largamente utilizados, ampliando o campo de abrangência da EaD. Em alguns casos, é pedido ao estudante que esteja presente em determinados locais para realizar a sua avaliação. A presencialidade é muitas vezes necessária no processo de educação.
Metodologias utilizadas
No ensino a distância não deve haver diferença entre a metodologia utilizada no ensino presencial. As metodologias mais eficientes no ensino presencial são também as mais adequadas ao ensino a distância. O que muda, basicamente, não é a metodologia de ensino, mas a forma de comunicação. Isso implica afirmar que o simples uso de tecnologias avançadas não garante um ensino de qualidade, , segundo as mais modernas concepções de ensino. As estratégias de ensino devem incorporar as novas formas de comunicação e, também, incorporar o potencial de informação da Internet.
A Educação apoiada pelas novas tecnologias digitais foi enormemente impulsionada assim que a banda larga começou a se firmar, e a Internet passou a ser potencialmente um veículo para a comunicação a distância.
A EaD caracteriza-se pelo estabelecimento de uma comunicação de múltiplas vias, suas possibilidades ampliaram-se em meio às mudanças tecnológicas como uma modalidade alternativa para superar limites de tempo e espaço.
Ambientes virtuais de aprendizagem (AVA)
O ambiente virtual de aprendizagem ou LMS(Learning Management System) é um software baseado na Internet que facilita a gestão de cursos no ambiente virtual. Existem diversos programas disponíveis no mercado de forma gratuíta ou não. O Blackboard é um exemplo de AVA pago e o Moodle é um sistema gratuíto. Todo o conteudo, interação entre os alunos e professores são realizado dentro deste ambiente. De acordo com Clark e Mayer(2007), os ambientes virtuais são elementos fundamentais na tarefa de ensino, porém carecem de suporte pedagógico adequado em relação ao processo de aprendizagem.
O professor como mediador no EAD
Nesse processo de aprendizagem, assim como no ensino regular o orientador ou o tutor da aprendizagem atua como "mediador", isto é, aquele que estabelece uma rede de comunicação e aprendizagem multidirecional, através de diferentes meios e recursos da tecnologia da comunicação, não podendo assim, se desvincular do sistema educacional e deixar de cumprir funções pedagógicas no que se refere à construção da ambiência de aprendizagem. Esta mediação tem a tarefa adicional de vencer a distância física entre educador e o educando. O qual, deverá ser auto-disciplinado e auto-motivado, para que possa superar os desafios e as dificuldades que surgirem durante o processo de ensino-aprendizagem.
Hoje, se tem uma educação diferenciada como: presencial, semi-presencial e educação à distância. A presencial são os cursos regulares onde professores e alunos se encontram sempre numa instituição de ensino. A semi-presencial, acontece em parte na sala de aula e outra parte a distância, utilizando tecnologia da informação.
As pessoas se deparam a cada dia com novos recursos trazidos por esta tecnologia, que evolui rapidamente atingindo os ramos das instituições de ensino. Falar de educação hoje, tem uma abrangência muito maior, e fica impossível não falar na educação sem nos remetermos à educação a distância, com todos os avanços tecnológicos proporcionando maior interatividade entre as pessoas. Utilizando os meios tecnológicos a EaD veio para derrubar tabus e começar uma nova era em termo de educação.
Esse tipo de aprendizagem não é mais uma alternativa, para quem não disponibiliza da educação formal, mas se tornou uma modalidade de ensino de qualidade que possibilita a aprendizagem de um número maior de pessoas. Antes o EaD não tinha credibilidade era um assunto polêmico e trazia muitas divergências, mas hoje esse tipo de ensino vem conquistando o seu espaço. Porém, não é a modalidade de ensino que determina o aprendizado, seja ela presencial ou à distância, aprendizagem se tornou hoje sinônimo de esforço e dedicação de cada um.
Perspectivas atuais
Atualmente, a educação a distância possibilita a inserção do aluno como sujeito de seu processo de aprendizagem, com a vantagem de que ele também descobre formas de tornar-se sujeito ativo da pesquisa e do compartilhar de conteúdos. Cabe às instituições que promovem o ensino a distância buscar desenvolver seus programas de acordo com os quatro pilares da educação, definidos pela Unesco.
Aprender a conviver diz respeito ao desenvolvimento da capacidade de aceitar a diversidade, conviver com as diferenças, estabelecer relações cordiais com a diversidade cultural respeitando-a e contribuindo para a harmonia mundial.
E-learning
termo e-Learning é fruto de uma combinação ocorrida entre o ensino com auxílio da tecnologia e a educação a distância. Ambas modalidades convergiram para a educação online e para o treinamento baseado em Web, que ao final resultou no e-Learning.
EaD no mundo
A Suécia registrou sua primeira experiência em 1833, com um curso de Contabilidade. Na mesma época, fundou-se na Alemanha em 1856 o primeiro instituto de ensino de línguas por correspondência. O modelo de ensino foi iniciado na Inglaterra em 1840, e, em 1843 foi criada a Phonografic Corresponding Society. Fundada em 1962, a Universidade Aberta mantém um sistema de consultoria, auxiliando outras nações a implementar uma educação a distância de qualidade. Também no século XIX, a EaD foi iniciada nos Estados Unidos da América na Illinois Weeleyan University.
Já no século XX, em 1974, a Universidade Aberta Allma Iqbal no Paquistão iniciou a formação de docentes via EaD. A partir de 1980, a Universidade Aberta de Sri Lanka passou a atender setores importantes para o desenvolvimento do país: profissões tecnológicas e formação docente. Na Tailândia, a Universidade Aberta Sukhothiai Thommathirat tem cerca de 400 mil estudantes em diferentes setores e modalidades.
Criada em 1984, a Universidade de Terbuka na Indonésia surgiu para atender forte demanda de estudos superiores, e prevê chegar a cinco milhões de estudantes. Já na Índia, criada em 1985, a Universidade Nacional Aberta Indira Gandhi tem objetivo de atender a demanda de ensino superior.
A Austrália é um dos países que mais investe em EaD, mas não tem nenhuma universidade especializada nesta modalidade. Nas universidades de Queensland, New England, Macquary, Murdoch e Deakin, a proporção de estudantes a distância é maior ou igual à de estudantes presenciais.
Na América Latina programas existentes incluem o Programa Universidade Aberta, inserido na Universidade Autônoma do México (criada em 1972), a Universidade Estatal a Distância da Costa Rica (de 1977), a Universidade Nacional Aberta da Venezuela (também de 1977) e a Universidade Estatal Aberta e a Distância da Colômbia (criada em 1983).
Brasil
No Brasil, desde a fundação do Instituto Rádio­ Técnico Monitor, em 1939, o hoje Instituto Monitor, depois do Instituto Universal Brasileiro, em 1941, e o Instituto Padre Reus em 1974, várias experiências de educação a distância foram iniciadas e levadas a termo com relativo sucesso. As experiências brasileiras, governamentais e privadas, foram muitas e representaram, nas últimas décadas, a mobilização de grandes contingentes de recursos. Os resultados do passado não foram suficientes para gerar um processo de aceitação governamental e social da modalidade de educação a distância no país. Porém, a realidade brasileira já mudou e nosso governo criou leis e estabeleceu normas para a modalidade de educação a distância em nosso país.
Em 1904, escolas internacionais, que eram instituições privadas, ofereciam cursos pagos, por correspondência. Em 1934, Edgard Roquette-Pinto instalou a Rádio-Escola Municipal no Rio de Janeiro no projeto para a então Secretaria Municipal de Educação do Distrito Federal dirigida por Anísio Teixeira integrando o rádio com o cinema educativo(Humberto Mauro)a biblioteca e o museu escolar numa pioneira proposta de educação à distância. Estudantes tinham acesso prévio a folhetos e esquemas de aulas. Utilizava também correspondência para contato com estudantes. Já em 1939 surgiu em São Paulo (cidade) o Instituto Monitor, na época ainda com o nome Instituto Rádio­ Técnico Monitor. Dois anos mais tarde surge a primeira Universidade do Ar, que durou até 1944. Entretanto, em 1947 surge a Nova Universidade do Ar, patrocinada pelo SENAC, SESC e emissoras associadas.
Durante a década de 1960, com o Movimento de Educação de Base (MEB), Igreja Católica e Governo Federal utilizavam um sistema radio-educativo: educação, conscientização, politização, educação sindicalista etc.. Em 1970 surge o Projeto Minerva, um convênio entre Fundação Padre Landell de Moura e Fundação Padre Anchieta para produção de textos e programas. Dois anos mais tarde, o Governo Federal enviou à Inglaterra um grupo de educadores, tendo à frente o conselheiro Newton Sucupira: o relatório final marcou uma posição reacionária às mudanças no sistema educacional brasileiro, colocando um grande obstáculo à implantação da Universidade Aberta e a Distância no Brasil.
Na década de 1970, a Fundação Roberto Marinho era um programa de educação supletiva a distância, para ensino fundamental e ensino médio. Entre as décadas de 1970 e 1980, fundações privadas e organizações não-governamentais iniciaram a oferta de cursos supletivos a distância, no modelo de teleducação, com aulas via satélite complementadas por kits de materiais impressos, demarcando a chegada da segunda geração de EaD no país. A maior parte das Instituições de Ensino Superior brasileiras mobilizou-se para a EaD com o uso de novas tecnologias da comunicação e da informação somente na década de 1990. Em 1992, foi criada a Universidade Aberta de Brasília (Lei 403/92), podendo atingir três campos distintos: a ampliação do conhecimento cultural com a organização de cursos específicos de acesso a todos, a educação continuada, reciclagem profissional às diversas categorias de trabalhadores e àqueles que já passaram pela universidade; e o ensino superior, englobando tanto a graduação como a pós-graduação. Em 1994, teve início a expansão da Internet no ambiente universitário. Dois anos depois, surgiu a primeira legislação específica para educação a distância no ensino superior. As bases legais para essa modalidade foram estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional n°9.394, de 20 de dezembro de 1996, regulamentada pelo decreto n°5.622 de 20 de dezembro de 2005, que revogou os decretos n°2.494 de 10/02/98, e n°2.561 de 27/04/98, com normatização definida na Portaria Ministerial n°4.361 de 2004. No decreto n°5.622 dita que, ficam obrigatórios os momentos presenciais para avaliação, estágios, defesas de trabalhos e conclusão de curso. Classifica os níveis de modalidades educacionais em educação básica, de jovens e adultos, especial, profissional e superior; Os cursos deverão ter a mesma duração definida para os cursos na modalidade presencial; Os cursos poderão aceitar transferência e aproveitar estudos realizados em cursos presenciais, da mesma forma que cursos presenciais poderão aproveitar estudos realizados em cursos à distância. Regulariza o credenciamento de instituições para oferta de cursos e programas na modalidade à distância (básica, de jovens e adultos, especial, profissional e superior).
Em Maio de 2009, a ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância organizou o 7º SENAED - Seminário Nacional ABED de Educação a Distância totalmente online, envolvendo nas atividades palestrantes do Brasil, Portugal e outros países de língua portuguesa.
Aplicações
Existem diversas aplicações da educação a distância. O ensino de ciências jurídicas e língua portuguesa já possuem aplicações bastante fundamentadas. Em 2006 foi lançado o projeto wikiversidade, ainda em fase experimental. Trata-se de um grande projeto de ensino colaborativo mediado pela internet com várias aplicações inclusive o nível superior.
Ensino jurídico a distância
O ensino jurídico a distância é o ensino da ciência do Direito a Distância, ou a aplicação da educação a distância à esta ciência.
O ensino jurídico por transmissão de imagens via satélite é largamente utilizado no Brasil por empresas de ensino jurídico, que erigem canais de TV digital via satélite para transmitir aulas para todo o território. Estas aulas tem o objetivo principal de preparação para concursos públicos, sendo uma seara comercialmente lucrativa, visto que o ensino jurídico nas universidades nem sempre é de bom nível.
O ensino jurídico a distância é pouco utilizado pelas universidades brasileiras como alternativa e auxílio na formação dos estudantes para a vida prática profissional. É inegável a vantagem que existiria na associação de universidades públicas e particulares para a produção e distribuição de conteúdo jurídico.
No Brasil, não há nenhum curso de direito autorizado na modalidade à distância,
Língua portuguesa
O professor Sérgio Guidi foi um dos pioneiros no ensino à distância público no Brasil. De 1988 a 1993 o professor de Língua Portuguesa da Universidade Católica de Santos, em São Paulo, manteve cursos de atualização em Português Instrumental a Distância. Destinava-se a profissionais que tinham na língua portuguesa ferramenta de trabalho mas, em razão da ocupação laboriosa não podiam freqüentar uma escola regular.
Através do sistema MINITEL, que no Brasil era chamado videotexto, dez capítulos de atualização na língua portuguesa foram criados como: grafia correta de palavras, acentuação gráfica, uso correto de expressões. Certificados eram emitidos para todo o país. Na Universidade Católica a elaboração dos conteúdos ficava a cargo do Laboratório de Telemática, fechado em 1995 pelo então diretor da Faculdade de Comunicação, professor Marco Antonio Batan.
Administração de empresas
O ensino a distância em Administração de empresas é uma área que vem se desenvolvendo. Experiências em países de língua portuguesa, notadamente no Brasil, e em em outros países tem demonstrado uma atividade já consolidada.
No Brasil, o MEC intensifica o seu apoio governamental a cursos a distância para nível superior (stricto sensu e latu sensu), entre outras áreas para cursos de administração.
A. EDUCAÇÃO BÁSICA na modalidade de Educação a Distância:
De acordo com o Art. 30º do Decreto n.º 5.622/05, "As instituições credenciadas para a oferta de educação a distância poderão solicitar autorização, junto aos órgãos normativos dos respectivos sistemas de ensino, para oferecer os ensinos fundamental e médio a distância, conforme § 4o do art. 32 da Lei no 9.394, de 1996, exclusivamente para:
I - a complementação de aprendizagem; ou
II - em situações emergenciais.
Para oferta de cursos a distância dirigidos à educação fundamental de jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico, o Decreto n.º 5.622/05 delegou competência às autoridades integrantes dos sistemas de ensino de que trata o artigo 8º da LDB, para promover os atos de credenciamento de instituições localizadas no âmbito de suas respectivas atribuições.
Assim, as propostas de cursos nesses níveis deverão ser encaminhadas ao órgão do sistema municipal ou estadual responsável pelo credenciamento de instituições e autorização de cursos (Conselhos Estaduais de Educação) – a menos que se trate de instituição vinculada ao sistema federal de ensino, quando, então, o credenciamento deverá ser feito pelo Ministério da Educação.