Autor: Marta Parreira | Publicado: 2011-12-29T03:13:00-02:00

==============================      Biologia da Agressão     Fatores orgânicos relacionados à agressão e violência.             | Forense | Violência e Agressão |                      É habitual a  questão do crime envolver uma série de reflexões e comentários que  ultrapassam em muito o ato delituoso em si; são questões que resvalam na  ética, na moral, na psicologia e na psiquiatria simultaneamente. Sempre há alguém atribuindo ao criminoso traços e características psicopatológicas ou sociológicas:  porque Fulano cometeu esse crime? Estaria perturbado psiquicamente?  Estaria encurralado socialmente? Seria essa a única alternativa? Ou, ao  contrário, seria ele simplesmente uma pessoa maldosa? Portadora de um  caráter delituoso, etc.  Atualmente, apesar da ciência não ter ainda algum consenso  definitivo sobre a questão, sabe-se, no mínimo, que qualquer abordagem  isolada do ser humano corre enorme risco de errar. Assim sendo,  atualmente usamos o modelo bio-psico-social, na tentativa de compreender  as pessoas e os fatores que influenciam seus comportamentos (Agra, 1986). Dentre esses três modelos (biológico, psicológico e social), sem dúvida a abordagem biológica da pessoa é um dos aspectos mais criticados e polêmicos.  A utilização do modelo biológico  (personalidade) como justificativa do comportamento criminoso não é  recente na história da medicina e da sociologia. A idéia parece ter  vindo de encontro à crença popular de que "o criminoso já nasce assim", tendência pela qual se procura identificar traços de personalidade que o caracterizam como psicopata, sociopata ou criminoso, enfim, traços que o tornam diferente dos outros seres humanos (Mannheim, 1984).  Mas, modernamente considerando que qualquer tentativa de explicação  biológica para o crime, geralmente desencadeia um juízo prévio de que  seria difícil alterar o que é determinado biologicamente, foram sendo  progressivamente realçadas as investigações sobre fatores psicológicos  e/ou sociais. Esta rejeição ao modelo biológico  se mantém muito enfático ainda atualmente. É sempre importante cultivar  um bom senso suficiente para evitar que o politicamente correto  interfira no cientificamente constatado. As modernas pesquisas sobre  alterações genéticas associadas ao comportamento violento (Bader, 1994), ainda são capazes de estimular debates inflamados sobre a validade e o interesse das abordagens biológicas.  Mesmo correndo o risco de suscitar críticas amargas  sócio-psicológicas, cientificamente podemos agrupar a causalidade  criminosa em quatro grandes categorias de fatores: genéticos,  bioquímicos, neurológicos e psicofisiológicos. 1. Fatores genéticosOs estudos incluídos nesta categoria utilizam como metodologia os estudos de gêmeos e de adoção. Nos estudos em gêmeos (Cloninger &amp; Gottesman, 1987; Mednick, Gabrielli e Hutchings, 1987; Mednick e Kandel,  1988), foram encontrado o dobro da correlação para o comportamento  criminoso entre estes, em oposição à menor concordância em irmãos não  gêmeos.  Comparando a concordância de comportamento entre gêmeos monozigóticos e dizigóticos, os monozigóticos apresentam o dobro de correlações no comportamento criminoso, sugerindo a existência de fatores genéticos atrelados ao crime.        Pesquisas  mostram que o comportamento criminoso se repete no gêmeo univitelínico  (monozigótico) duas vezes mais que nos gêmeos bivitelínicos  (dizigóticos).    Para resolver a argumentação contrária de que os gêmeos geralmente  teriam experiências vivenciais semelhantes, na mesma família, escola e  sociedade e, por isso, tenderiam a ter o mesmo comportamento, foram  estimulados os estudos de adoção. Esses estudos de adoção utilizaram pessoas que não conheceram seus  pais biológicos, bem como sujeitos que ignoravam serem adotivos,  buscando separar melhor os efeitos ambientais dos efeitos genéticos.  Esses trabalhos (Mednick, Gabrielli e Hutchings, 1984)  demonstraram que existe uma elevada concordância entre comportamento  criminoso dos pais biológicos com comportamento criminoso de seus filhos  adotados por outras famílias. Parece também existir uma relação maior entre o comportamento  criminoso da mãe biológica com o comportamento criminoso de seu filho  adotado (Baker e col., 1989), do que a mesma comparação entre  pai e filho. Alguns autores consideram esse fato sugestivo de uma  transmissão genética associada ao cromossomo X.  Apesar da evidência dos dados apontarem para a existência de  importantes fatores genéticos associados à criminalidade, o papel do  ambiente parece também ter importante influência. Cadoret e col.  (1990), num estudo com crianças adotadas e filhas de pais biológicos  com comportamentos criminosos, verificaram que quando os pais adotivos  pertenciam a meio sócio-economicamente desfavorecido, as crianças  apresentavam mais comportamentos criminosos do que aquelas cujos pais  adotivos pertenciam a classes de estatuto socioeconômico superior.  Diante disso, será sensato acreditarmos que, apesar de existir um  fator genético capaz de aumentar a suscetibilidade da criança para  comportamentos criminosos, esta suscetibilidade estará sujeita às  condições ambientais.  2. Fatores bioquímicosOs  estudos neste grupo causal procuram dosar algumas substância  possivelmente envolvida com o comportamento violento, como por exemplo, o  colesterol, a glicose, hormônios e alguns neurotransmissores.  Virkkunen, em 1987, procurou demonstrar a diminuição nos  níveis séricos de colesterol em pessoas com comportamento criminoso, da  mesma forma como também se associava os baixos níveis de glicose.  Como o álcool é freqüentemente relacionado  com o comportamento violento, foi também estudada a sua associação com  glicose e colesterol. Fisiologicamente se demonstra que, de fato, o  álcool diminui o açúcar na corrente sanguínea por inibição da produção  de glucose hepática. Deste modo, o álcool ao fazer diminuir a quantidade  de açúcar no sangue pode ser apontado como um fator facilitador do  crime.  Quanto ao colesterol a situação é mais curiosa ainda. Virkkunen  mostrou que a relação entre o colesterol e o álcool pode ter até uma  finalidade discriminante. Ele conseguiu isolar dois grupos de pessoas  envolvidas com o alcoolismo; um grupo representado por pessoas que ficam  agressivas quando bebem e outro, por pessoas que bebem mas não ficam  agressivos. Os primeiros mostraram menor nível de colesterol  do que os segundos. e, estes, menor nível ainda do que os sujeitos não  delinqüentes, verificando-se que a maior violência aparece associada a  menor quantidade de colesterol.          O quadro de Embriagues Patológica  se caracteriza por intensas crises de irritabilidade e furor depois que  a pessoa bebe. Nem sempre essas crises estão relacionadas à quantidade  de álcool ingerida. No que diz respeito ao nível neuroendócrino, a hormônio mais relacionado à agressividade é a testosterona.  A pesquisa verifica os níveis desse hormônio tomando por base três  comparações; entre criminosos, entre criminosos e não criminosos (grupo  controle) e entre não criminosos relacionando-se com a agressividade e  não agressividade. Nas investigações entre pessoas não criminosas os resultados são  muito variáveis e até contraditórios, concluindo-se por vezes que não há  correlações entre testosterona e potencial para agressividade (Rubin, 1987). Entre criminosos e não criminosos (Olweus, 1987; Rubin, 1987; Schalling,  1987) os resultados são mais consistentes, mas nem sempre são  significativos. Alguns desses resultados mostram criminosos apresentando  maior nível de testosterona do que os não criminosos. Sobre as influências neuroquímicas no comportamento agressivo, algumas das substâncias mais estudadas (Rubin, 1987; Magnusson, 1988; Bader, 1994) são a serotonina, que existiria em menor quantidade, o ácido fenilacético e a norepinefrina, que existiriam em maior quantidade nos criminosos.  Esses estudos procuram estabelecer uma correlação entre alterações  bioquímicas capazes de desencadear comportamentos criminosos, bem como  as associações entre tais alterações, ingestão de álcool e  criminalidade.  3. Fatores neurológicosEsses estudos (Buikhuisen, 1987; Hare &amp; Connolly, 1987; Nachshon &amp; Denno, 1987; Pincus, 1993) associam desordens do comportamento com eventuais alterações cerebrais, essencialmente no hemisfério esquerdo.  Os estudos parecem apontar na identificação das disfunções  neuropsicológicas relacionadas ao comportamento violento estar presente  no lobo frontal e nos lobos temporais. O Lobo Frontal se  relaciona à regulação e inibição de comportamentos, a formação de  planos e intenções, e a verificação do comportamento complexo, suas  alterações teriam como conseqüência dificuldades de atenção,  concentração e motivação, aumento da impulsividade e da desinibição,  perda do autocontrole, dificuldades em reconhecer a culpa, desinibição  sexual, dificuldade de avaliação das conseqüências das ações praticadas,  aumento do comportamento agressivo e aumento da sensibilidade ao álcool  (sintomas positivamente correlacionados com o comportamento criminoso),  bem como incapacidade de aprendizagem com a experiência (sintoma  correlacionado positivamente com a alta incidência de recidivas entre  alguns tipos de criminosos).          O Lobo Frontal se relaciona à regulação e inibição de comportamentos, a formação de planos e intenções. O Lobo Temporal regula a vida emocional, sentimentos, instintos, comandam as respostas viscerais às alterações ambientais.  Os Lobos Temporais regulam a vida  emocional, sentimentos, instintos, comandam as respostas viscerais às  alterações ambientais. Alterações nesses lobos resultam em inúmeras  conseqüências comportamentais, das quais se destacam a dificuldade de  experimentar algumas emoções, tais como o medo e outras emoções  negativas e, conseqüentemente, uma incapacidade em desenvolver  sentimentos de medo das sanções, postura esta freqüente em criminosos.  Esses estudos procuram associar o crime com alterações cerebrais  específicas. (Cristina Queirós, A importância das abordagens biológicas  no estudo do crime) 4. Fatores psicofisiológicosO enfoque psicofisiológico se baseia essencialmente na avaliação da função cerebral  (fisiopatologia), como por exemplo a Atividade Elétrica da Pele, o  Eletroencefalograma e o Eletrocardiograma, trabalhando sobretudo em  contexto laboratorial. Falta, no momento, uma metanálise de outros tipos  de investigação da função cerebral, como por exemplo, os estudos com  PET e SPECT .  Os estudos demonstraram que, tanto a ativação tônica (reação global  do sujeito na ausência de estimulação específica) quanto a ativação  fásica (reação a estimulação específica), é menor nos criminosos. Também  apresentam, os criminosos, uma média menor do ritmo cardíaco, menor  nível de condutância da pele e maior tempo de resposta na atividade  elétrica da pele, bem como registros eletroencefalográficos com maior  incidência de anormalidades (Fowles, 1980; Hemming, 1981; Satterfield, 1987; Volavka, 1987; Hodgins &amp; Grunau, 1988; Milstein, 1988; Venables, 1988; Buikhuisen, Eurelings-Bontekoe &amp; Host, 1989; Patrick, Cuthbert &amp; Lang, 1994).  Alguns estudos trabalharam também com crianças e adolescentes (Magnusson, 1988), e demonstraram que as crianças com comportamentos considerados desviantes apresentam maior ativação do sistema nervoso. No entanto estudos longitudinais (Raine, Venables &amp; Williams,  1990 e 1995) demonstraram que adolescentes com comportamentos  anti-sociais e que posteriormente vieram a cometer crimes apresentavam  significativamente menor ativação cardiovascular e eletrodérmica, do que  os que não cometeram crimes.  FinalAtravés da  apresentação das quatro categorias citadas é possível constatar que  foram realizados diferentes estudos. Apesar das metodologias utilizadas e  dos resultados serem por vezes questionados, a maior parte dos  trabalhos podem ser considerados científicos e metodologicamente  corretos, demonstrando que de fato, podem existir fatores biológicos implicados no crime, sejam estes identificados como genes, hormônios, neurotransmissores, etc.  Constata-se também que, apesar de alguns estudos não referirem apenas  as variáveis biológicas, mas também as variáveis psicológicas e  contextuais, a divulgação dos seus dados é efetuada segundo uma lógica  reducionista e determinista, tentando estabelecer uma causalidade linear  entre fatores biológicos e o crime e, contribuindo deste modo para a  rejeição das abordagens biológicas no estudo do crime.  Funcionando de acordo com esta perspectiva linear, se um sujeito  cometeu um crime porque as suas características biológicas assim o  determinam, e se estas são fáceis de identificar (ex.: medir a  quantidade de glicose, colesterol, EEG, etc), porque não prevenir o  crime em pessoas, digamos, "de risco". Avançando um pouco mais, porque  não efetuar terapias genéticas no embrião para os sujeitos que  apresentam a este nível alterações identificadas como características do  criminoso?  Perante estas questões levanta-se uma outra, que é do arbítrio  individual, anulando esta liberdade através da certeza do comportamento  ser desse jeito porque é determinado unicamente por fatores biológicos.  Essas questões são de primordial importância na Psiquiatria Forense  porque dizem respeito à imputabilidade, culpabilidade e  responsabilidade. De qualquer forma, parece que a idéia da biologia ser a  única e/ou principal determinante do comportamento é universalmente rejeitada.  Assim sendo, tentar explicar o comportamento e as atitudes humanas,  apenas a partir de fatores biológicos não parece ser um bom método, pois  qualquer comportamento, incluindo o comportamento criminoso, é  considerado como um conjunto de inúmeros processos em complexa  interação. Em nosso caso, essa interação se dá através do vocábulo  tríplice; bio-psico-social.  Segundo Cristina Queirós, a perspectiva biológica utilizada pelos vários estudos descritos pode ser considerada como uma "biologia das causas". A alternativa a esta perspectiva mecanicista seria a "biologia dos processos", que começa a ser utilizada atualmente, através da abordagem bio-psico-social, a qual tenta articular os fatores biológicos com os restantes níveis do comportamento humano.  Na avaliação da biologia do crime, mesmo reconhecendo ser necessário  perscrutar as bases biológicas do crime, esta deverá considerar,  obrigatoriamente, a interação com outros fatores envolvidos (Farrington, 1987; Raine &amp; Dunkin, 1990; Farrington, 1991), não esquecendo que o todo o indivíduo é um ser biológico em interação com o meio (Karli, 1990).  Em suma, pode-se concluir que as abordagens biológicas, apesar de  serem geralmente vistas como polêmicas e discricionárias, também são importantes no estudo e na compreensão do crime e do criminoso, não devendo nem ser negadas nem supervalorizadas.  Interpretando os fatores biológicos como representantes da  personalidade da pessoa, será possível articular este aspecto  constitucional com outros níveis da personalidade, bem como com os  níveis do ato transgressivo e com o significado deste. Artigo inspirado em:Cristina QueirósA importância das abordagens biológicas no estudo do crimeAssistente da Faculdade de Psicologia e de Ciências de Educação da Universidade do PortoMembro do Centro de Ciências do Comportamento Desviante  para referir:Ballone GJ, Moura EC - Biologia da Agressão - in. PsiqWeb, Internet, disponível em www.psiqweb.med.br, revisto em 2008.