OAB aciona xenófoba no Ministério Público
Autor: Cynthia Ribeiro Freire | Publicado: 2010-11-04T05:17:00-07:00

<!--# GFO INICIO OLHOASSINA GFO #-->Aluna do curso de direito utilizou o Twitter para difundir o preconceito contra os nordestinos<!--# GFO FIM OLHOASSINA GFO #-->
<!--# GFO INICIO TEXTO GFO #-->O preconceito contra os nordestinos expresso por meio do Twitter na última segunda-feira motivou ação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco (OAB-PE). Hoje, a entidade protocola, no Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), notícia-crime contra Mayara Petruso, a estudante de direito daquele estado. Ela é apontada como autora da frase xenófoba que desencadeou uma avalanche de posts agressivos no microblog contra os nascidos na região. De acordo com informações da assessoria da OAB, a expectativa é que o MPF-SP analise as provas e decida se é cabível a ação penal contra a universitária.

Na declaração escrita no Twitter a estudante afirmou: "nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado". A frase foi 'inspirada' no suposto poder de decisão dos nordestinos no resultado do segundo turno da eleição presidencial. Em outras palavras, a vitória de Dilma Rousseff (PT) só teria ocorrido por conta dos votos recebidos por ela entre o Maranhão e Bahia. No entanto,a totalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indica que a petista venceria mesmo que fossem considerados apenas os votos das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte. No cenário em que os votos do Nordeste não são contabilizados, Dilma ficaria com 1,3 milhão de votos a mais que Serra. Até mesmo se fossem computados apenas votos do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, ela sairia vencedora, com cerca de 300 mil votos à frente.

Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, ao fazer tal declaração a estudante de direito praticou os crimes de racismo e de incitação pública à pratica delituosa. "O crime de racismo é um crime cuja penalidade é muito severa. É imprescritível e inafiançável. Ela poderá ser condenada a uma pena de dois a cinco anos de reclusão. Já o crime de incitação pública à prática de ato delituoso é mais brando. Ele prevê detenção de três a seis meses ou multa".

Ainda de acordo com Mariano, o que mais preocupa é o fato de o ocorrido não ser um ato isolado ou incomum. "Eu fico preocupado porque isso é recorrente. Agora, acredito que isso representa a movimentação de uma parcela pequena da população", ressalta. Para ele, essas ações têm por objetivo caluniar e difamar as pessoas que moram no Nordeste. "Isso não pode crescer. É o momento de as instituições reagirem, de efetivamente mostrarem que quem fizer será punido. A verdade é que as pessoas praticam esses atos delituosos na certeza de que não serão punidas".

Há cinco meses, o site de relacionamento Orkut também foi instrumento para atitude do gênero. Uma das comunidades da rede social veiculou mensagens preconceituosas contra as vítimas das enchentes registradas em Pernambuco e Alagoas, entre junho e julho deste ano. Na ocasião, a OAB-PE se mobilizou para acionar o MPF, mas, diante de ações já encaminhadas ao órgão motivadas pelo mesmo assunto, a entidade considerou a denúncia desnecessária.

O questionamento sobre o fato de Mayara ter sido ou não a primeira a se manifestar contra os nordestinos é irrelevante, segundo o presidente da OAB-PE. "Estamos partindo desse pressuposto, que a declaração dela foi que motivou todas aquelas declarações horríveis que foram postadas. Agora, se ao longo da instrução do processo, identificarmos que as outras pessoas, isso não impede movamos notícia-crime também contra os outros participantes. Não vou perder tempo tentando identificar todos. Isso pode levar muito tempo. Ela já está devidamente identificada e, independentemente se ela foi a primeira ou a segunda a postar, isso, ao meu ver, é irrelevante. O fato é que ela postou essa declaração", afirmou.&nbsp;Fonte: Diário de Pernambuco