o trabalho no período da titadura.
Autor: dayane | Publicado: 2011-08-24T10:45:00-07:00

Resumo
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Este trabalho versa sobre o período de ditadura militar no Uruguai e as
inconstitucionalidades das leis firmadas ao final do regime ditatorial que violam os
Direitos Humanos das vítimas, bem como as conseqüências para a sociedade uruguaia,
que acarretaram em um grande descontentamento e um sentimento de impunidade
daqueles que foram responsáveis por atos desumanos.
Introdução
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O período de ditadura militar na América Latina foi marcado pelo que se
considera hoje em dia de atos desumanos, fortes repressões e autoritarismo. A maneira
como cada país enfrentou ou ainda enfrenta esta etapa desperta um constate interesse na
sociedade, como por exemplo, o que faz com que determinada população tente esquecer
os problemas da impunidade e o porquê de outros permanecerem em constante luta,
mesmo que em certa minoria, mas sempre deixando vivo o pensamento que não se pode
construir uma sociedade de todos e para todos quando não se sabe a verdadeira face do
que foi o regime de ditadura.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise dos pontos considerados
decisivos no período da ditadura militar no Uruguai o qual se desarrochou entre os anos
de 1973 e 1985 em meio de crises políticas, sociais e econômicas e a existência do até
então considerado perigoso movimento guerrilheiro dos Tupamaros, as conseqüências
geradas na sociedade pós-regime, como leis que foram então firmadas analisadas luz da
Constituição vigente em relação aos direitos humanos violados, bem como as
motivações que levam a uma parcela da população a uma busca permanente por justiça.
Lembrado que houveram atos importantes que antecederam esta fase, entre eles a
aprovação de três diferentes constituições em dezoito anos e dois golpes de estado entre
1933 e 1942.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao termino do período de ditatorial quando se tentava retomar a democracia e
ainda frente às restrições devido a cercania dos atos no ano de 1986 o diretório do
Partido Nacional aprova o anteprojeto da Lei de Caducidade da Pretensão Punitiva do
Estado no 15.848, a qual dias depois foi aprovada pelo Parlamento Uruguaio. Esta lei
consiste em proteger militares e policiais que participaram ativamente do regime militar
no Uruguai de responderem por qualquer ato até o ano de 1985, sendo assim, não
importa a natureza dos crimes a Justiça não pode investigar as denuncias contra os
envolvidos, e ainda determina que qualquer denuncia amparada neste lei deve ser
arquivada segundo os artigos 1°, 2° e 3°. Motivos de constantes divergências sociais e
pressões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos a Lei de Caducidade é
considerada inconstitucional, entretanto, venceu dois plebiscitos e continua vigente ate
hoje.
Metodologia:
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O método utilizado para realização deste trabalho foi o analítico-historico
buscando premissas adequadas para o tema em questão, assim como o método de
pesquisa-ação que consiste em agir, fazer observações, planejamentos e reflexões de
uma forma rigorosa e sistemática da qual estamos acostumados a realizar no dia-a-dia.
Tal método foi desenvolvido através de debates com professores historiadores
uruguaios, jornadas e debates de direitos humanos e contra a impunidade da ditadura
militar no Uruguai e participações em manifestações públicas no Uruguai na posição de
investigadora.
Resultados
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1113
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entre os resultados obtidos através desta pesquisa começamos descrever os
motivos pelos quais se pode considerar a inconstitucionalidade da Lei de Caducidade
que se constata quando se faz uma analise a luz da atual Constituição, principalmente
em seus artigos 7°, 8°, 10°, 12°, 15° da Seção II, Direitos, Deveres e Garantias. Frente a
tal contexto se pode compreender existam mobilizações para que esta lei seja anulada. O
que, no entanto, ainda não se pode afirmar são os motivos e as dificuldades que a
população uruguaia enfrentou nos plebiscitos realizados até hoje e que resultaram na
manutenção da lei.
Conclusão
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pode-se concluir que a sociedade uruguaia não esta contente com as impunidades
dos militares e policiais que atuaram na ditadura militar, e que este assunto ai
permanecer sendo alvo de divergências e divisões entre a população. Com a
manutenção da Lei de Caducidade de Proteção Punitiva do Estado revela-se que a
vítima e os familiares acabam por sofrer duas vezes: a primeira quando teve seus
direitos humanos e socais violados entre os anos de 1973 e 1985, e a segunda perdura
até hoje quando se tem de aceitar que tudo o que sofreu vai permanecer na impunidade e
que a justiça protege os responsáveis pelos atos desumanos e autoritários. A busca pela
verdade, pelos familiares desaparecidos e pela justiça vai permanecer enquanto os
representantes políticos do atual “sistema democrático” com seus discursos
hegemônicos de que “se deve perdoar para que assim o país perca esta visão
melancólica do passado para um passo rumo ao progresso” exista. Não há progresso
sem verdade, e se tratamos que o Uruguai hoje preza pela democracia então há que se
começar a valorar a vontade da população e anular violações como a Lei de Caducidade
do ano de 1986.
Figuras:
Referencias
Livros:
BRUSCHERA, Oscar, Las décadas infames: análisis político 1967-1985. Montevideo,
Librería Linardi y Risso, 1986.
Constituição Del Uruguai, ano 1997.
CAETANO, Gerardo y José Pedro RILLA, Breve historia de la dictadura. Montevideo,
CLAEH- Ediciones de la Banda Oriental, 1987.
FERNÁNDEZ HUIDOBRO, Eleuterio, Historia de los Tupamaros. En la nuca. Montevideo,
Ediciones de la Banda Oriental, 2001.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1114
LESSA, Alfonso, La revolución imposible: los tupamaros y el fracaso de la vía armada
en el Uruguay del siglo XX. Montevideo, Fin de Siglo, 2003.
LESSA, Alfonso, Estado de guerra. De la gestación del golpe del 73 a la caída de
Bordaberry. Montevideo, Fin de Siglo, 1996.
NAHUM, Benjamín, Manual de Historia del Uruguay, tomo 2. Montevideo, Ediciones de la
Banda Oriental, 1995.
NAHUM, Benjamín, FREGA, Ana, MARONNA, Mónica, TROCHON, Ivette, El fin del
Uruguay liberal (1959 – 1973). Montevideo, Ediciones de la Banda Oriental, 1990.
WEB:
DA SILVEIRA, Pablo y otros, Historia reciente (25 fascículos). Montevideo, El País, 2007:
http://200.40.120.170/especiales/2007/HistoriaReciente/
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No 20: De Gestido a Pacheco;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No 21: Intelectuales y política;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No 22: Las elecciones de 1971;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No 23: El golpe de Estado;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No 24: El largo camino hacia la democracia;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No 25: El Uruguay democrático.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1115