MMA tem novos dirigentes e visão mais acadêmica
Autor: Marcelo Santiago | Publicado: 2012-04-14T11:05:00-03:00

Informações ambientais em exploração de petróleo e gás terão rigor científico e apoio de universidades.
                  
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, 
empossou, nesta terça-feira (10) três novos integrantes de sua equipe. 
Na Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), o biólogo e professor
 da Universidade de Brasília Roberto Brandão Cavalcanti; na Secretaria 
de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), Carlos Augusto 
Klink, também biólogo de formação e ex-funcionário do Banco Mundial, e 
no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o 
engenheiro agrônomo Roberto Ricardo Vizentin. A ministra lembrou que a 
posse confere um salto de qualidade na agenda ambiental, reforçando a 
posição de protagonista do Brasil nesta questão.



A ministra recomendou a Vizentin que informações ambientais a serem 
usadas na definição das futuras áreas de exploração de petróleo e gás 
devem ter caráter científico. &nbsp;Izabella Teixeira defendeu a associação 
com universidades brasileiras para estes levantamentos. "Precisamos 
trabalhar com excelência. As informações não vão ser produzidas por 
empresas de consultoria, mas têm que acontecer a partir de processos 
técnicos e científicos robustos, com redes de universidades que possam 
gerar esta informação", disse.



As áreas de meio ambiente e de minas e energia passaram, a partir de 
agora, a ser responsáveis pela elaboração de estudos sobre exploração de
 petróleo e gás, segundo portaria conjunta dos Ministérios do Meio 
Ambiente e de Minas e Energia. O objetivo da portaria é identificar 
impactos socioambientais e classificar as áreas como aptas ou não aptas 
para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.



"É esta casa (ICMBio) que tem que definir que critérios são estes, 
quais são as áreas sensíveis, quais as áreas prioritárias de 
conservação, onde há sobreposição e mediação de conflitos. Essa casa 
trabalha pouco com conflitos e tem que ter técnicos", afirmou Izabella 
Teixeira.



Segundo a ministra, durante reunião com a diretora-geral da Agência 
Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Magda Chanbriand, em 
Brasília, as duas áreas começaram a definir ações conjuntas. "Vamos 
trabalhar uma agenda ambiental. Já temos definidas questões de 
licenciamento e de áreas de gestão de acidentes. Agora estamos avançando
 para o monitoramento e planejamento das concessões", explicou.



Izabella Teixeira também cobrou do novo presidente do ICMBio a 
revisão de modelos de concessões utilizados em áreas protegidas do País.
 Segundo ela, é preciso melhorar os sistemas de uso público das unidades
 de conservação (UCs). "Temos que inovar nos modelos de concessão de 
serviços. É inaceitável termos mais de 300 UCs federais e que menos de 
1% da população tenha acesso a estas unidades".



Roberto Vizentin disse que assume o instituto com outros desafios, 
como a ampliação de áreas protegidas no País e a regularização fundiária
 nessas regiões. "Nas unidades que não permitem a permanência das 
pessoas precisamos desapropriar, indenizar e realocar. Esse é um passivo
 muito grande. A primeira medida que vou adotar é levar políticas 
públicas para áreas de preservação e entorno. Não podemos mais aceitar 
Brasil como potencia econômica e não ter energia, escola e saúde nas 
unidades de conservação. Aquelas pessoas que vivem e cuidam da riqueza 
do País vivem na pobreza hoje", disse o novo presidente do Instituto 
Chico Mendes.

(JC com informações da Agência Brasil e Ascom do MMA)