A RIDE Grande Teresina 
Autor: Rafael J. Marques | Publicado: 2012-12-06T01:49:00-03:00







A RIDE Grande Teresina foi criada pela Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001, e foi instituída pelo Decreto nº 4.367, de 9 de setembro de 2002. Abrange os municípios piauienses de Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí , Miguel Leão, Monsenhor Gil , Pau D’Arco, União e Teresina, além do município maranhense de Timon.




A RIDE foi instituída para articular, em determinada base territorial, ações administrativas entre os três nível federativos – União, Estados e Municípios – visando à redução das desigualdades regionais e organização do espaço metropolitano.





A RIDE tem como objetivo articular e harmonizar as ações administrativas da União, dos estados e dos municípios para a promoção de projetos que visem à dinamização econômica e provisão de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento em escala regional.

Enquanto institucionalidade legalmente constituída, a RIDE tem prioridade no recebimento de recursos públicos destinados a investimentos que estejam de acordo com os interesses consensuados entre os entes. Esses recursos devem contemplar demandas por equipamentos e serviços públicos, fomentar arranjos produtivos locais, propiciar o ordenamento territorial e assim promover o seu desenvolvimento integrado.

&nbsp;Áreas de Interesse da Ride



&nbsp;Infra-estrutura e saneamento básico&nbsp;Geração de emprego e capacitação profissional (APL)&nbsp;Uso, parcelamento e ocupação do solo&nbsp;Transporte e sistema viário&nbsp;Proteção ao meio ambiente&nbsp;Aproveitamento de recursos hídricos e minerais&nbsp;Saúde e assistência social&nbsp;Educação e cultura&nbsp;Produção agropecuária e abastecimento alimentar&nbsp;Combate à pobreza e aos fatores de marginalização&nbsp;Serviços de telecomunicações&nbsp;Turismo



Municípios


MunicípioÁrea (km²)População(2010)PIB em mil R$(2007)

Altos957,61738.822111.393
Beneditinos792,5629.91124.331
Coivaras506,7193.8118.998
Curralinhos362,7934.1839.654
Demerval Lobão221,02313.27428.656
José de Freitas1538,20537.08598.528
Lagoa Alegre394,6588.00823.382
Lagoa do Piauí427,1953.86317.042
Miguel Leão74,5171.2536.477
Monsenhor Gil582,05810.33332.961
Nazária7.321
Teresina1755,698814.2306.505.610
União1173,44742.654152.024
Timon1740,559155.460505.947
TOTAL10.527,0511.150,6327.426.475





Fonte:&nbsp;http://www.integracao.gov.br/ride-grande-teresina


O que é RIDE? R.: Regiões Integradas de Desenvolvimento - RIDEsEm sintonia com as recentes mudanças no cenário nacional e internacional, em que o Estado deixa de ser o provedor absoluto de bens e serviços públicos e responsável único pela promoção do desenvolvimento econômico e social, e passa a adotar estratégias de descentralização, novos atores e arranjos institucionais começam a participar do processo de desenho e implementação de políticas públicas.&nbsp;Além disso, a Constituição Federal de 1988 avançou no sentido da descentralização e participação da sociedade civil e, ao tratar da regionalização, permitiu a articulação da União sobre complexos geoeconômicos e sociais, com vistas ao desenvolvimento regional e à redução das desigualdades.Nesse contexto, foram criadas as Regiões Integradas de Desenvolvimento - RIDES, como mais uma forma de construção de redes de cooperação. Por envolver municípios de mais de uma Unidade da Federação, a RIDE é uma forma de ação mais ampla que a prevista nas Regiões Metropolitanas.As RIDEs têm como objetivo articular e harmonizar as ações administrativas da União, dos Estados e dos Municípios para a promoção de projetos que visem à dinamização econômica de territórios de baixo desenvolvimento e assim, acabam conseguindo prioridade no recebimento de recursos públicos destinados à promoção de iniciativas e investimentos que reduzam as desigualdades sociais e estejam de acordo com o interesse local consensuado entre os entes participantes; esse consenso é fundamental, pois a criação de uma RIDE envolve a negociação prévia entre os estados envolvidos sobre questões como os limites e municípios da região, os instrumentos necessários, os objetivos e a adequação às necessidades específicas de gestão.Os recursos públicos destinados às RIDEs visam promover o seu desenvolvimento global e se destinam a: sistema viário, transporte; serviços públicos comuns; geração de empregos e capacitação profissional; saneamento básico; uso, parcelamento e ocupação do solo; proteção ao meio-ambiente; aproveitamento de recursos hídricos e minerais; saúde e assistência social; educação e cultura; produção agropecuária e abastecimento alimentar; habitação popular; combate a causas de pobreza e fatores de marginalização; serviços de telecomunicação; turismo e segurança pública.As RIDEs contam com um Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento (COARIDE) para coordenar e decidir sobre a execução de programas e projetos de interesse da Região Administrativa. Seus membros são representantes da União, estados e municípios integrantes. A lei de criação prevê um Programa Especial de Desenvolvimento para a Região Integrada, com as ações de desenvolvimento, os instrumentos para tratar dos serviços e tarifas comuns, e o envolvimento institucional, com as parcerias entre o setor público e a sociedade civil. Fonte: Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Desenvolvimento Regional.