Justiça eleitoral investiga denúncia de caixa dois nas eleições municipais de São José do Norte
Autor: Daniela de Bem | Publicado: 2013-08-28T02:00:00-03:00







Na última eleição municipal, de
07 de outubro de 2012, São José do Norte contou com três chapas concorrentes. A
da frente popular, encampada pelo PT em aliança com PSB, PDT, PV, PTB e PPS -
com os candidatos a prefeito, Jorge Sandi Madruga, e a vice, Gilmar
&nbsp;Carteri-, a aliança democracia e progresso, composta pelo PMDB, PP, PCdoB
e PSC, com os candidatos &nbsp;a prefeito Luis Fernando Arteiro (PMDB) e a
vice, Irevi (PP) e a coligação PSDB/DEM, com os&nbsp;candidatos&nbsp;Zeny Oliveira e
Francisco Xavier.&nbsp; A última, que&nbsp;representava&nbsp;a proposta de continuidade
do governo do PSDB e tinha como cabeça de chapa o vice-prefeito da gestão
anterior de José Vicente Ferrari, saiu vencedora por 16 votos de diferença da frente popular.





Os candidatos vencedores foram
diplomados em 13 de dezembro do ano passado. De acordo com a lei 12034 de 2009,
em seu artigo 30 – A, “qualquer partido político ou coligação poderá
representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 15 (quinze) dias da diplomação,
relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial
para apurar condutas em desacordo com as normas desta Lei, relativas à
arrecadação e gastos de recursos.” Valendo-se desse expediente, a frente
popular decidiu protocolar pedido de investigação na justiça eleitoral. De acordo
com o presidente do Partido dos Trabalhadores na cidade, Ernani Machado, a
denúncia foi feita com base na prestação de contas dos oponentes. O processo
foi ajuizado em 27 de dezembro e pede a cassação dos eleitos.







O partido dos trabalhadores
alega que foram contratadas, pela coligação PSDB/DEM, empresas de ônibus que
não aparecem na prestação de contas aprovada pela justiça eleitoral. Vídeos
revelam, segundo a frente popular, a participação das prestadoras de serviço
Acntur&nbsp; e Conquistadora, do grupo Kopereck de Pelotas, nas carreatas.
Entretanto, na prestação publicada pelo site do Tribunal Regional Eleitoral, o
serviço de transporte teria sido oferecido apenas pela Guaiba Soares Gautério,
razão social da Az de espada, empresa responsável pelo transporte coletivo
urbano de São José do Norte.





A utilização de ônibus para
deslocamento gratuito de militantes e simpatizantes, principalmente os do
interior, até os comícios é prática comum durante as campanhas eleitorais do
município vizinho. Levando em consideração que a contratação dos veículos é
usual entre todos os partidos e o número de caravanas é semelhante, a diferença
de valores declarados salta aos olhos. Na relação de despesas descritas,
acessada através do site do TRE, a coligação PSDB/DEM gastou R$ 8.250,00 com os
deslocamentos. Já a frente popular prestou contas de R$ 28.030,00 somente desse
item. No total final de gastos com a campanha, os candidatos vencedores declararam &nbsp; R$&nbsp;92.322 78, já a coligação liderada pelo PT declarou R$&nbsp;180.091, 51.














Coordenador da campanha denuncia existência de caixa dois&nbsp;




O empresário do ramo de
transportes, Rafael Bravo Gautério, foi um dos coordenadores da campanha
eleitoral da coligação PSDB/DEM no município. Rafael é diretor administrativo e
procurador da empresa de ônibus Guaíba Soares Gautério (Az de espada).



De acordo com ele, por
estratégia política, o na época candidato a vice-prefeito Francisco Xavier
(PSDB) e o coordenador geral da campanha, José Antônio Gibbon (DEM), conhecido
como Aranha, o procuraram para pedir que participasse da caminhada eleitoral. O
intuito era que auxiliasse na coordenação do serviço de transporte. Rafael Gautério
aceitou o convite, já que a presença garantiria uma relação amistosa entre a
empresa e os possíveis gestores da cidade.





A largada da coligação PSDB/DEM
na disputa aconteceu 45 dias antes do pleito, bem depois da dos adversários. Ao
longo do processo, o empresário se tornou um dos coordenadores, junto a dois
sobrinhos do prefeito Zeny Oliveira, Paulo Wyse e Giovane Wyse, e do
coordenador geral, Aranha. E, de acordo com ele, todos investiram recursos
próprios não contabilizados na prestação de contas.





A empresa Az de espada prestou serviço de transporte para as três coligações.
Por esse motivo, não havia veículos suficientes para suprir toda demanda do
PSDB/DEM. Em alguns momentos, Rafael Gautério afirma que o partido contratou a Acntur, uma empresa que possui três microônibus. O
contrato,conforme alega, foi acordado através de um dos coordenadores da campanha, Paulo
Wyse.





Esse vídeo mostra a presença
dos micros da Acntur e dos ônibus da Conquistadora, do grupo Kopereck, em caravana do PSDB/DEM:











Acácio da Silva, dono da
Acntur, afirma, no entanto, que não foi contatado por nenhum partido. O serviço
que fazia era por conta própria. Ele diz que apenas encostava os micros próximo
ao comitê do PSDB em dias que havia atividades agendadas e os eleitores que
quisessem usar o veículo tinham que pagar pela passagem. Mesmo havendo transporte gratuito disponibilizado pelo partido aos militantes, explica que alguns preferiam ir mais confortáveis e optavam por pagar.





Outra denúncia é o uso de dez ônibus da empresa Conquistadora, do grupo
Kopereck de Pelotas, para a caravana final. O valor total pago foi de 13500
reais, gasto também que não consta na prestação de contas. A negociação com o
grupo teria sido feita, em nome do partido, através de Rafael Gautério.





A coordenação da campanha diz ter
feito um pacote fechado com a Az de espada como a única contradada para transportar eleitores durante as carreatas. Os ônibus do grupo Kopereck foram locados em
nome de Gautério e não do partido, segundo eles. Já o empresário, diz ter
contratado a Kopereck com a ciência e o aval da coligação.





Entramos em contato com a
empresa, através de Renato Kopereck. Esse confirma ter enviado dez ônibus a São
José do Norte para participar da caravana final do PSDB/DEM, dia quatro de
outubro. Ele explicou que o negócio foi fechado através do diretor
administrativo da Az de espada. Contudo, não sabe precisar se o serviço era para o empresário ou para o partido, apenas declarou que os ônibus foram usados para o
comício.





No recibo do pagamento da Kopereck consta que o valor foi recebido em nome do prefeito Zeny Oliveira.&nbsp;









O descontrole financeiro foi
uma das marcas da campanha, aponta Gautério. Inúmeras vezes diz ter sacado
dinheiro do seu próprio bolso para pagar os mais variados tipos de despesa.&nbsp;A legislação eleitoral
estabelece que os partidos devem abrir uma conta bancária, na qual farão a
movimentação de todo o recurso financeiro. Qualquer gasto não contabilizado é
caracterizado como prática de caixa 2. A Lei nº 11.300/06, insere um novo inciso
à legislação anterior, de 1997, com a definição e a punição da prática:





“Art. 22. É obrigatório para o
partido e para os candidatos abrir conta bancária específica para registrar
todo o movimento financeiro da campanha.





§ 3o O uso de recursos
financeiros para pagamentos de gastos eleitorais que não provenham da conta
específica de que trata o caput deste artigo implicará a desaprovação da
prestação de contas do partido ou candidato; comprovado abuso de poder
econômico, será cancelado o registro da candidatura ou cassado o diploma, se já
houver sido outorgado.”





Após período intenso de trabalho, Gautério alega que a coligação não fez o ressarcimento dos, aproximadamente, 20 mil reais investidos. Além de&nbsp;não ter sido
ressarcido, não foi convidado para fazer parte do projeto de governo depois da vitória. A insatisfação o levou a procurar o contador
da campanha, Ronério Abreu, e o coordenador geral, José Antônio Gibbon, Aranha,
no final de dezembro. Nessa ocasião, a frente popular já havia protocolado o
pedido de investigação judicial.





A conversa com o contador
aconteceu no prédio da prefeitura municipal de São José do Norte, pois Ronério
é funcionário público. Já com Aranha, foi no carro do empresário. As duas foram
gravadas pelo empresário, com o intuito de comprovar o prejuízo
que havia tido com a campanha. O que elas deixam transparecer, porém, é a
existência de gastos irregulares.



A gravação só veio à tona em
maio. Devido ao andamento do processo na justiça eleitoral e ao fato de não ter
sido, realmente, contemplado no governo, Rafael decidiu procurar o diretório
municipal do partido dos trabalhadores para entregar os áudios que falam em
caixa dois. Também, entregou o comprovante de recibo de contratação da Kopereck.





O presidente do PT, Ernani
Machado, conta que pediu a Rafael que se apresentasse no Ministério Público.
Como o processo já corria, a ideia era que as provas apresentadas pudessem ser
arroladas. Depois de algumas tentativas, Gautério decidiu prestar o depoimento
ao MP. Outro aspecto denunciado, esse em juízo, foi o pagamento de gasolina
para que eleitores participassem e dessem volume às carreatas. Ainda surgiu, no
decorrer do processo, um gasto de R$ 1700,00 com a sonorização da caravana
final. Essa quantia também não está &nbsp;na prestação de contas. 















O parecer do Ministério Público
sobre o processo judicial é favorável à condenação dos acusados. O MP afirma
que as provas apresentadas são cabais e demonstram, claramente, a existência de
caixa dois durante a campanha eleitoral. Por isso, a instituição pede a
cassação do diploma dos representados. Agora, o parecer está em posse da juíza
do município, que dará a sentença em primeira instância.&nbsp; Conforme o site
do TRE, o processo está esperando a conclusão da magistrada desde o final do
mês de julho. A expectativa é que saia em breve, entretanto, ainda caberá
recurso junto ao TRE.





Caso os eleitos sejam cassados,
os votos que receberam serão anulados. A legislação determina que só haverá
nova eleição se a anulação atingir mais da metade dos votos válidos. Em São
José do Norte, se a ação for julgada procedente, assumem os candidatos da
frente popular, Jorge Madruga e Gilmar Carteri. Isso porque o prefeito Zeny
Oliveira e o vice, Francisco Xavier, alcançaram, aproximadamente, 36% dos
votos. O resultado final &nbsp;foi:



PSDB: 6386



PT: 6370



PMDB: 4588



Nulos: 463



Brancos: 376


Os áudios das conversas foram passados ao blog.&nbsp;As gravações falam abertamente na contratação de ônibus da Kopereck e fazem referência ao processo que transcorre na justiça eleitoral.
Durante a conversa, a impressão é que o acerto de prestação de serviço era,
realmente, feito com o aval do partido. Tanto o tesoureiro quanto o coordenador
geral da campanha mostram isso claramente. Os diálogos deixam transparecer a existência de esquema de caixa dois. &nbsp;A gravação &nbsp;da conversa com o contador Ronério Abreu também faz referência a uma
possível doação feita pelo EBR ao antigo prefeito Ferrari para repasse à campanha de Zeny Oliveira. Segundo ele, &nbsp;o fato dessa verba de oitenta mil reais não ter sido repassada seria o motivo do afastamento do ex-chefe do executivo da atual administração.




Confira os áudios com a transcrição dos diálogos abaixo:


















O blog olhar da rua entrou em
contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de São José do Norte, mas
não obteve retorno.