Voto em Trânsito
Autor: Thiago Eloi Onofre | Publicado: 2011-02-08T17:00:00-08:00

Em regra, os eleitores só podem votar na seção correspondente ao seu domicílio eleitoral. Entende-se como domicílio eleitoral a cidade em que o eleitor declarou seu endereço quando fez o alistamento eleitoral ou aquele para o qual requereu sua transferência. Na última eleição os eleitores puderam votar mesmo estando distantes de seu domicílio eleitoral. É o que se chama de voto em trânsito.Houve urnas eletrônicas instaladas para o voto em trânsito apenas nas capitais dos estados. Para votar fora de seu domicílio eleitoral, exclusivamente para presidente e vice-presidente da República, o eleitor teve que comunicar previamente, em qualquer cartório eleitoral do Brasil, sua disposição de votar em trânsito, indicando em qual capital de estado estava no dia da eleição.O eleitor teve que fazer a comunicação em qualquer cartório eleitoral do país entre os dias 15 de julho e 15 de agosto de 2010, mediante preenchimento de formulário próprio fornecido pela Justiça Eleitoral nos cartórios. Para o preenchimento desse formulário, o eleitor levou seu título de eleitor e um documento oficial de identidade com foto.A Justiça Eleitoral precisou saber – com antecedência – a capital onde estaria o eleitor para poder incluir seu nome na lista de votação referente à seção eleitoral daquela capital destinada aos votantes em trânsito. Os eleitores habilitados a votar em trânsito tiverão seus nomes excluídos da urna eletrônica de origem, na qual constava – no respectivo caderno de votação – a indicação de que se habilitou para votar em trânsito em determinada capital.Se o eleitor habilitado a votar em trânsito em uma capital não compareceu ao local de votação, deveria justificar sua ausência em qualquer mesa receptora de justificativa do país, à exceção da capital do estado por ele indicada no requerimento de habilitação.O eleitor habilitado a votar em trânsito que compareceu, no dia da votação, à sua seção eleitoral de origem – e não na seção eleitoral da capital em que estava habilitado a votar – foi informado pelo presidente da mesa sobre a impossibilidade de votar e da necessidade de justificar sua ausência, inclusive podendo fazer a justificativa no seu domicílio de origem.As mesas receptoras de voto em trânsito funcionaram nos lugares designados pelos TREs nas capitais. Os TREs e o TSE fizeram ampla divulgação da localização das seções onde funcionaram as mesas receptoras de voto em trânsito em cada capital.Entretanto, para que se instale uma mesa receptora de voto em trânsito em determinada capital, foi necessário que ela tivesse recebido o requerimento de habilitação de, no mínimo, 50 eleitores.Caso a capital não atingisse o mínimo acima citado, os eleitores habilitados a votar em trânsito nessa capital teriam suas habilitações canceladas e disso seriam informados. Esses eleitores poderiam justificar a ausência ou votar na seção de origem. No último caso, só após o cancelamento da habilitação.Nesta eleição aproximadamente 80 mil eleitores votaram nas capitais, esse é a primeira eleição que o voto em trânsito é implementado, acreditamos que dada a tecnologia existente, muito em breve será possível se votar em qualquer local para todos os cargos e não apenas para presidente e vice-presidente.Fonte: TSE