FARDA NÃO É SÓ PARA MACHO: UM ESTUDO SOBRE PRECONCEITO E HOMOSSEXUALIDADE NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES
Autor: Prof. Edson Gomes | Publicado: 2015-11-16T05:19:00-08:00






FARDA
NÃO É SÓ PARA MACHO: UM ESTUDO SOBRE
PRECONCEITO E HOMOSSEXUALIDADE NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES

&nbsp;* Edson Gomes

RESUMO



Este artigo procura refletir sobre como a sistemática
discriminação e preconceito em relação orientação sexual homoafetiva nas
organizações militares, o que impede o próprio incremento da cidadania plena e
fere a dignidade humana, pois torna estruturalmente sancionada a exclusão e a
desigualdade social, motivadora do sistemático reforço das estruturas culturais
que alimenta o preconceito. A principal questão é demonstrar que os preceitos
institucionais, dentro das organizações militares, tem como base histórica o
machismo, as tradições a cultura da força que se transfere de geração a
gerações. Os direitos fundamentais são violados quando são negados aos
homossexuais direitos à dignidade e respeito à diversidade. Assim, será
defendida a necessidade da construção de instrumentos capazes de implementar
uma política de direito humanos, contribuindo para proteção e a promoção dos
direitos desse segmento nas organizações militares, o que significa também, que
a política de segurança pública seja afetada de forma&nbsp; a ganhar de todos profissionais de dignidade
para o exercício da cidadania na realização das atividades de segurança e
manutenção da pública, independente de sua orientação sexual.



Palavras chaves: Preconceitos, homossexualidade,
direito, dignidade.



RESUME



This paper discuss how systematic discrimination and prejudice against
homosexual sexual orientation in military organizations, which prevents the
proper development of full citizenship and injures human dignity, because it
makes it structurally sanctioned exclusion and social inequality, motivating
strengthening systematic cultural structures that fuels prejudice. The main
issue is to demonstrate that institutional principles within the military
organizations, has the historical basis machismo, traditions the culture of the
force that is transferred from generation to generation. Fundamental rights are
violated when they are denied to gay rights to dignity and respect diversity.
It will therefore be defended the need for the construction of instruments to
implement a human rights policy and contribute to protecting and promoting the
rights of this segment in military organizations, which also means that public
security policy is affected in order to gain of all professional dignity to
citizenship in the conduct of security activities and public service,
regardless of their sexual orientation.



Key words:
Prejudices, homosexuality, rights, dignity.



INTRODUÇÃO



Há muito se discute sobre a sexualidade humana, e nos últimos
anos essas discussões ganharam novos olhares, questionando uma série de novos
valores que remetem a normas sociais que exige o cumprimento ao respeito e aos
princípios da dignidade à pessoa humana ou às liberdades individuais, sobretudo
ao que diz respeito a sua orientação sexual.

Neste contexto, é muito comum que as inúmeras e crescentes
polêmicas que a temática da sexualidade apresenta, busque entender o militar
como sujeito de sua orientação sexual. 

Entretanto, para melhor esclarecer, a expressão “orientação sexual”,
sem discuti-la exaustivamente ou trazer conceitos diversos e científicos,
comumente nos remete à afirmação de uma identidade pessoal cuja atração e/ou
conduta sexual direcionam-se para alguém do mesmo sexo, do sexo oposto, a ambos
os sexos ou a ninguém, o que faz a homossexualidade ser apenas uma das
modalidades de orientação.

Independentemente das diversas questões que podem ser
suscitadas a partir das demais modalidades de orientação sexual, sem dúvida, a
homossexualidade, neste momento, chama atenção frente à temática desenvolvida,
pois essa tem colocado em evidente metamorfose valores históricos que são quase
que permanentes nas organizações militares, quebrando paradigmas dos códigos
morais, ao mesmo instante em que provoca polêmicas no que diz respeito, de
forma velada, da homofobia por setores conservadores da sociedade, a exemplo
das organizações militarizadas, construídas a partir do ideal estereotipado de
masculinidade.

O homossexualismo no ambiente militar, embora haja
discriminação e preconceitos, ninguém assume essa postura, de forma direta,
gerando, nos que se definem com essa orientação sexual, impactos psicológicos e
muita das vezes segregação e desprestigio.

Historicamente as organizações militares surgiram das
batalhas, diz respeito a tudo aquilo que faz parte de uma
organização&nbsp;autorizada a usar a força, geralmente incluindo o uso
de&nbsp;armas de fogo, entre outras. O termo "militar" também é usado
para se referir a qualquer propriedade ou aspecto dessas organizações, e
funcionam muitas vezes como uma&nbsp;sociedade&nbsp;no seio das sociedades, ou
seja, com leis e regulamentos próprios, quase que intocável. Neste aspecto o
militarismo remete-nos a masculinidade, a belicosidade ao forte, enquanto que a
homossexualidade está associada ao feminino, ao que não faz guerra, trata com
carinho, maternidade, ao frágil, portanto deve ser desprezados no seio desta
organização, colocado à margem para que não se dissemine como se fosse indisciplina
e desonra.

Na construção da cidadania, tendo como base a diversidade e a
garantia dos princípios que norteiam a dignidade da pessoa humana, não se pode
conviver com um quadro de intolerância no ambiente militar à homossexualidade. Em
regra os quartéis constituem uma parte da sociedade e não um mundo à parte. O Estado
não pode permitir de forma velada ou explicitamente, os julgamentos de valor
acerca das pessoas em função da sua orientação sexual, e especialmente os
homossexuais.

Os debates sobre a homossexualidade nas organizações
militares, não deve cessar, até que no futuro, se estabeleça uma situação de
respeito para os homossexuais em todos os contextos sociais, inclusive no
militar, pois, foi assim com as mulheres. O preconceito é próprio dos seres humanos
e não seriam os militares imunes. Sabemos que a aceitação da homossexualidade
nas organizações militares está longe de se tornar uma questão pacífica, pois,
em se tratando da Defesa como função pública, histórica e culturalmente essas
funções foram masculinas, embora que timidamente, já pode ser realizada por mulheres,
não sendo tolerada aos&nbsp; homossexuais, a
não ser, se velada e silente.

Sabe-se que há muito a ser feito para que a diversidade, como
um dos pilares da cidadania nas suas mais variadas formas seja vista como
inerente à própria condição humana, em termos de homossexualidade na caserna a
construção é ainda mais lenta, pois precisamos remover o passado para viver a
diversidade como elemento da dignidade pessoal e profissional, e se falar em
dignidade, fala-se no respeito à orientação sexual, inclusive dos homossexuais,
devendo ser reconhecidos e tratados de forma igualitária, em seus direitos e
obrigações, pois, o respeito à farda, a liturgia do cargo, a manutenção das
tradições militares e do trabalho, são inerentes à condição militar e não está ligada
a orientação sexual.



HOMOSSEXUALIDADE E PRECONCEITO



A organização militar,
sobretudo, as polícias militares, tem como uma de suas funções o combate à
violência e a criminalidade. Sua força de trabalho é composta por um conjunto
de cidadãos que historicamente, tem formação dentro das tradições ocidentais, que
valoriza a masculinidade e reforça o machismo, tendo à cultura ocidental as
referências judaico-cristãs que marcaram fortemente aquilo que seria
"normal" em termos de prática sexual. 

Deste modo temos
observado que discurso teológico reforçou a ideia de que a homossexualidade é
um ato "contra a natureza", sendo práticas consideradas um atentado
ao pudor e a moral ou à opinião pública, acarretando severas sanções, incluindo
os castigos corporais. 

Hoje mais frequentemente
essas sanções são de natureza cultural, ou seja, o preconceito. Nesta linha de
pensamento podemos perceber que:



É
sabido que a homossexualidade sempre foi vista em diversas culturas sob o
ângulo de diferentes prismas, principalmente como alvo de preconceitos e
estigmatização a homens e mulheres que assumem comportamentos homoafetivos. Tal
fenômeno levou-nos a aguçar a curiosidade cientifica a partir de nossas
experiências profissional, já que, trabalhar com policiais militares nos fez
observar situações próprias de uma profissão marcada pela virilidade e pelo
machismo, pois é característico das policias militares a predominância de uma
crença masculina com forte viés estigmatizador (FRANÇA; ANDRADE; 2015).



O ser humano é guiado
pela dimensão do desejo e da vontade que, e esta são submetidas a regramento
social, ao submetê-los um código de linguagem, elimina-se a pretensão de
qualquer compreensão direta de sua finalidade, o prazer e a sexualidade são
resultados destas vontades e desejos, assim, temos que:



Ao
buscar o prazer, a sexualidade escapa à ordem da natureza e age a serviço
próprio “pervertendo” seu suposto objetivo natural: a procriação. Subordinar a
sexualidade à função reprodutora é “um critério demasiadamente limitado”,
adverte Freud. Isto vem mostrar à biologia, à moral, à religião e à opinião
popular o quanto elas se enganam no que diz respeito à natureza da sexualidade
humana: a sexualidade humana é, em si, perversa – entendida aqui em seu sentido
primeiro: desvio de uma finalidade específica. Ou seja, em se tratando de
sexualidade, não existe “natureza humana” pois a pulsão sexual não tem um objeto
específico, único e muito menos pré-determinado biologicamente(FREUD; 1972).



Se os indivíduos não
são absolutamente capazes de manter controle sobre o desejo e a sexualidade,
surge no outro, a ideia do diferente, geradora dos preconceitos, sobretudo no meio
das organizações militares, em que se tem a empírica vontade dos comportamentos
padronizados.

Entendendo que o
preconceito manifesta-se coletivamente ou individualmente, e pode ser de vários
aspectos, sendo o olhar de um determinado indivíduo ou grupo sobre o outro,
observamos que:



Essa
discriminação pode ser racial, religiosa, social, de gênero, e que gera
consequências imensuráveis, tendo em vista que as minorias são colocadas à
margem da sociedade, privada de direitos que deveriam ser garantidos pelo
Estado em observância ao princípio da dignidade humana (FRANÇA; ANDRADE; Op.
Cit.).



O principio da
dignidade da&nbsp; pessoa humana é renegado,
em razão de que não se garante o direito a diversidade. Mas para os agentes das
organizações militares, que estão mergulhados nos valores morais, culturais,
religiosos, e nos costumes e tradições que alimenta a vida cotidiana na
caserna, a possibilidade de se ter como amigo, colega de trabalho ou dividir o
comando&nbsp; com alguém que tenha se decidido
pela orientação sexual homoafetiva, é de fato inaceitável.

O homossexual é a
representação do feminino, da fragilidade, da delicadeza, sem a força capaz de
reagir, com ou sem armas, na garantia da manutenção da ordem pública.

O pensamento, em regra
dos policiais militares, são de preconceito e desconfianças, ao perceber
qualquer sutileza uns dos outros, como se pode observar neste trecho:



Tem
uns que a gente suspeita né? Tem um ai... (risos) não tenho certeza e nem quero
ter (risos), mas ele tirou o serviço dele, deu umas indiretas assim que fiquei
por voando, é ou não é? Mas não quero descobrir não (risos). Nunca trabalhei
na, mas tem uns oficiais como o sargento disse ai, é suspeito, desconfia de uns
(risos), jeitinho no pé, o jeitinho de falar, os olhares (risos), vai formar a
patrulha olha logo para o cara dos pés a cabeça, “vem pra cá”. (FRANÇA;
ANDRADE; Op. Cit.).



O fragmento revela
nitidamente o tratamento preconceituoso que os militares dispensam aos colegas,
que por qualquer razão se apresente com menos rigor em suas ações, é comum
expressões como “mas não quero descobrir” ou “é suspeito” ou ainda, “não tenho
certeza e nem quero ter”, os termo utilizado remete ao desprezo, como se fosse
algo contagioso, o um evento criminoso, do qual existe algum suspeito.

Os agentes das
organizações militares que assumem ou são reconhecidamente homossexuais, são
desprezados, servindo de chacotas ou sendo constantes ridicularizados, com
termo que em nada contribui para reforçar a dignidade, somente reforçando o
preconceito e a discriminação, pois:



Conheço
um cabo V do Conde que o povo diz que ele é goiba, e isso é verídico, têm
histórias de praça mesmo ter saído com ele, um cabo que foi embora, ele
trabalhou aqui, muito famoso, acostumado a pagar os goibas, os viados também,
(...)ele gosta de dá perfume aos clientes dele. Assim a turma fala. Ele é
casado, mas a turma diz que ele é totalflex (...) a fama dela aqui vai longe,
na companhia. (FRANÇA; ANDRADE; Op. Cit.).



Observa-se que as expressões
utilizadas são intencionais, premeditadas, destinadas a perjorar a dignidade
dos homossexuais, estimulando o preconceito existente no seio da caserna,
embora aqui só se tenha falado da homossexualidade masculina, esse preconceito
vai aos extremos quando se trata de homossexualidade feminina, que além do
preconceito dispensado, vem as idealizações, o libido imaginário dos “machos”
que chegam a expressar esses pensamento, nos momentos, pois abordagens
policial, no serviço de rua.



CONSOLIDAÇÃO
DA CIDADANIA COM BASE NA IGUALDADE, DIVERSIDADE





Construir instrumentos
de garantia e defesa de direitos, buscar a efetivação de uma sociedade que
respeite as diversidades, que fundamente suas ações na igualdade é elemento
norteador do momento atual em que vivemos em nossa sociedade, estamos vivendo
um importante desenvolvimento das liberdades democráticas, que após muita
lutar, adorna este inicio de século.

Ao observamos
historicamente, percebemos que os ventos das liberdades democráticas tiveram
seu nascedouro em 1948, com a efetivação da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, cujos princípios vem cada vez mais sendo fortalecido pelos diversos
movimentos e ações públicas que buscam políticas afirmativas de direitos de
Cidadania, e no Brasil, se consolidou com o advento da constituição cidadã de cinco
de outubro de 1988, que&nbsp; integrou as
legislações das sociedades contemporâneas. 

As organizações militares
como instituição pública que compõe o Estado em sua totalidade, devem buscar o
caminho da construção da afirmação da diversidade como política de governo a
fim que sejam reduzidos os preconceitos entre os pares nestas organizações,
como observa:

Ao
afirmar a diversidade como condição humana se está pontuando simplesmente que
não se trata de considerar que alguns são diferentes de outros ou que esses
“outros” sejam “iguais”, os “corretos” ou adequados diante daqueles que se
diferenciam. (...) a diversidade se caracteriza pelo conjunto de distinções que
se fazem entre todos os seres. A dinamicidade da realidade humana, seu
movimento constante e inacabado, leva a distinções permanentes entre as
pessoas. A diversidade vai transformando os padrões que são colocados pelo
tempo histórico de cada civilização (FERNANDES;
2004).



As transformações
necessária à modificar o comportamento individuais dentro das organizações
militares, passam pelo reordenamento do conjunto de ações que norteiam o
projeto político pedagógico até chegar a estrutura curricular dos curso de
formação&nbsp; dos&nbsp; diversos níveis. Assim, criando ações que
possibilite o convívio harmonioso dos membros das organizações militares. É a
construção de um processo de educar no sentido de que:



O
educar se constitui no processo em a criança ou o adulto convive com o outro e,
ao conviver com o outro, se transforma espontaneamente, de maneira que seu modo
de viver se faz progressivamente mais congruente com o do outro no espaço de
convivência. O educar ocorre, portanto, todo o tempo e de maneira recíproca.
Ocorre como uma transformação estrutural contingente com a historia no
conviver, e o resultado disso é que a pessoa aprende a viver de uma maneira que
se configura&nbsp; de acordo com o conviver da
comunidade em que vive (MATURANA R.; 2009).



A garantia da cidadania
plena compreende a garantia dos Direitos Humanos, que inclui a dignidade da
pessoa humana e o respeito à diversidade, e estes conceitos são de significação
importante, e guardam a interdependência de ideias e práticas. 

Compreender estes
conceitos é de fundamental, sobretudo se considerarmos que é nas sociedades que
foram historicamente marcadas por variadas formas de intolerância, que sofreram
processos ditatórios em sua historia recente, veem a implementação dos direitos
humanos, da cidadania e, sobretudo, as questões ligadas as diversidades
sexuais, de forma ambígua e deturpada da realidade.

A
problemática da homossexualidade e o preconceito no interior da caserna, ou
seja, em meio às organizações militares, tem sido tema de muitos debates entre
os membros, para encontrar uma saída pacifica em relação ao aumento da
discriminação e da violência aos membros, pois tal violência pode alcançar além
dos muros destas instituições.

Desde
os tempos mais remotos a homossexualidade é vista de forma discriminada,
principalmente na cultura ocidentalizada, que tem sua tradição religiosa com
base nos relatos da Bíblia Sagrada, encontramos no Gênesis, os relatos de duas
cidades cujos habitantes tinham comportamento homossexual, e como castigo, Deus
destruiu essas cidade. 

A intolerância
por parte da sociedade aos homossexuais faz com que no interior das
organizações militares, os hábitos e desejos sejam reprimidos, por medo do que
podem sofrer, como represália.

O
século 21, com a participação da sociedade civil organizada, apoio dos governos
democráticos, é possível alcançar conquistas, que antes seriam impossíveis, a
acepção de alguns direitos civis, o acesso garantido por lei ao mercado de
trabalho. Se garantir, dentro das instituições militares, com seus direitos
respeitados, é questão de forte embate que os homossexuais tem enfrentado, sendo
aceitos nestes grupos, predominantemente machista.

Atualmente
é possível perceber que esta luta não está nem perto de terminar, sendo o caminho
mais viável para a solução deste conflito &nbsp;a educação em direito humanos, fundada na
dignidade e na diversidade, ensinar que não importa a orientação sexual que o
indivíduo tenha, ele deve ser respeitado em todos os seus direitos, sobretudo,
no que diz respeito a dignidade e a diversidade.

&nbsp;&nbsp;

CONSIDERAÇÕES
FINAIS



Escrever sobre o tema
foi um desafio, embora tivesse algumas leituras, sou observador participante,
nas organizações militares, de todo processo de discriminação e preconceito,
formado na mesma escola e sob a mesma estrutura curricular, além de viver em
obediência a hierarquia e disciplina e compartilhar as tradições militares,
instrumento de forte pressão. 

A orientação sexual tem
sido a responsável por causar grandes discussões &nbsp;seguidas de arraigado preconceito. O tema
atinge todas as faixas etárias, todas as classe sociais, e porque não dizer,
todas as patentes, postos e graduações.

A quantidade da população
institucional que assumem orientação sexual homoafetiva é indefinida, devido à
discriminação e o preconceito, pouquíssimos tem a coragem de se auto declarar, prova
de que a discriminação assombra a nação brasileira. 

Deve-se partir da ideia
de que todos são iguais perante a lei, tendo total direito sobre sua liberdade
de escolha, incluindo a orientação homoafetiva. Ao se ter esse direito negado,
é fundamental acionar a Justiça para que a discriminação homofóbica não afete
da menor maneira possível a vida das vítimas. Pois, homofobia em meio a
instituições militares não se justifica se combate e se constrói a igualdade na
diversidade.

Mesmo diante das
limitações, resolvi escrever sobre tema tão polêmico, porém real e presente não
só nas instituições militares, mas também, em nossa sociedade, na esperança de
que o ser o humano seja visto de forma plural, e não como ser individualizado e
único, como idealiza o capitalismo de mercado.

Cada individuo tem sua
história de vida é moldado pela natureza com estrutura genética particularizada,
mas acima de tudo, merece respeito pelas suas crenças, culturas, valores morais
e realidade econômica, social, educacional, entre outras, ao elencar esta
características, como observador, percebe-se o grau de dificuldades que existem
na convivência pacifica com a diversidade. É preciso sair de seus grupos, se
colocar como sujeitos e reivindicar &nbsp;aquilo que lhes é de direito, responsabilizando-se
pela construção de sua própria História, buscando tornar-se cidadãos
conscientes de seus direitos e deveres.

A homossexualidade nas
instituições militares é milenar em existências comportamentais, sociais e
culturais. E todo ser humano tem suas próprias angústias existenciais
decorrentes do caminhar pela vida, sendo intrínseco do estar no mundo.

O preconceito, a
discriminação e a opressão social contra os homossexuais, dentro dessas
instituições se apresentam como atitudes cruéis, pois geram sentimentos
intensos de desprezo, gerando baixa estima, depressão e muitas vezes, sensação de
perda da personalidade.

Caminhamos com muito
ânimo para vivermos a diversidade, como agentes transformadores, com papel explícito
de modificar a cultura e exercer a igualdade na dignidade, respeitando as minorias
que não seguem os padrões "ditados" por uma sociedade capitalista em
que prevalece o machismo, mas que encaremos a homossexualidade como elementos
da orientação sexual e atributo da liberdade.



REFERENCIAS



FRANÇA, Fabio Gomes. ANDRADE, Nayhara
Helena Pereira. POLÍCIA MILITAR,
HOMOSSEXUALIDADE E PRECONCEITO: um estudo sobre a efetividade jurídica e a profissão
policial. João Pessoa. Ideia, 2015.

FREUD,
Sigmund. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade.
Rio de Janeiro: Imago: 1972.

FERNANDES,
Idilia. A questão da diversidade da
condição humana na sociedade. In: Revista da ADPPURS. Número 05. Porto
Alegre, 2004.


MATURANA R.,&nbsp;Humberto.&nbsp;Emoções e linguagem na educação
e na política; tradução: José Fernando Campos Fortes. - Belo
Horizonte: Editora. UFMG, 2009.



* Edson Gomes:&nbsp;Bacharel em Direito. Licenciado em Historia. Especialista em Historia da Paraíba e Brasil. Professor de Historia da Paraíba. Lecionou no Colégio da Policia Militar da Paraíba. Instrutor dos Cursos de Formação de Sargentos, Cabos, Soldados do Centro de Educação da PMPB. Policial Militar da Ativa. Conselheiro Regional do Conselho Regional de Enfermagem. Autor do Livro: Entre a História e a Memória, um estudo de caso sobre os Remanescentes Quilombolas no Município do Conde – PB.