INSCRIÇÕES ABERTAS - Curso de Direito Previdenciário Preparatório para o Concurso do INSS
Autor: Prof. Marcos Paulo Araújo | Publicado: 2011-11-14T04:56:00-08:00

INSCRIÇÕES ATÉ DIA 18 DE NOVEMBRO. NÃO PERCA ESSA CHANCE. O CURSO COMEÇA NO DIA 21 DE NOVEMBRO ! ! !

IMPERDÍVEL: Os 30 primeiros inscritos concorrerão a 2 livros de Direito Previdenciário para Concursos ! ! !


Tendo em vista a publicação da Portaria de Autorização para o concurso do INSS e a preparação antecipada dos alunos, estão abertas as inscrições para o Curso Preparatório de Direito Previdenciário para o INSS 2011/2012, em Santana/BA, com o Dr. Marcos Paulo Araújo.


MAIS INFORMAÇÕESNo Escritório MP Araújo &amp; Advogados Associados na Rua Boa Viagem, nº 14, Centro, Santana/BA, ao lado dos Correios, ou através dos telefones: (77) 3484-2949, (77) 8152-0268 e (77) 8113-4690.
DETALHES DO CURSO
Objetivo:&nbsp;Abordagem do conteúdo de Direito Previdenciário cobrado no concurso de Técnico do INSS, tendo como base o último concurso realizado em 2008 pelo CESPE.&nbsp;Conteúdo do curso:&nbsp;O conteúdo poderá ser alterado, no decorrer do curso, com a publicação de novo edital.
Carga horária:&nbsp;Serão&nbsp;60h/aulas.&nbsp;Cada hora aula será equivalente a 50 minutos.Horário:&nbsp;O curso será ministrado às segundas e quartas, das 19h30 às 22h.
Início das aulas:&nbsp;Há previsão de início do curso no dia 21 de novembro, após encerramento das inscrições no dia 18 de novembro.
Local:&nbsp;Escola Municipal Alegria do Saber(Antiga Operária ao lado da S.O.S).
Material didático:&nbsp;Será disponibilizado o assunto através de slides, em aula, e a apostila de exercícios para xerox, bem como neste blog.Forma de pagamento:&nbsp;Valor total de R$ 260,00(duzentos e sessenta reais), sendo que R$ 100,00(cem reais) da matrícula, e mais duas parcelas no importe de R$ 80,00(oitenta reais) cada, com vencimento da primeira para 30 dias após o pagamento da matrícula e a segunda com vencimento para 60 dias após pagamento da matrícula.Conteúdo programático(abaixo segue conteúdo de Conhecimentos Específicos do programa do Edital de 2008 para Técnico do INSS):&nbsp;CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL:&nbsp;1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.4 Orientação dos Tribunais Superiores. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a seguridade social. 8 Infrações à legislação previdenciária. 9 Recurso das decisões administrativas. 10 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 11 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 12 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 13 Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 14 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores. 15 Instrução Normativa INSS/PRES n.° 20, de 10/10/2007 e suas alterações.