Promotor pode responder processo por participar de campanha
Autor: Fernando Mendes | Publicado: 2010-09-23T02:06:00-03:00

O promotor de Justiça Marcos Antônio Rocha Pereira pode responder um processo administrativo na Corregedoria Geral do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) por participar da campanha eleitoral do vereador de Vitória Serjão (PSB), que tenta uma vaga na Assembleia Legislativa. De acordo com o órgão, é vedado o envolvimento de seus membros em campanhas políticas.  O caso começou no Twitter, quando o vereador postou um link com a seguinte mensagem: "Recebi agora o depoimento de uma pessoa bastante querida, promotor Marcos Antônio Rocha." Em seguida, o candidato escreveu mais: "Seu apoio é de grande importância para campanha, assim como é para o mandato", escreveu Serjão em seu microblog.O link postado pelo candidato, redirecionava os internautas para sua página de campanha na internet. Lá, havia uma aba com o nome "Quem apoia?", onde era possível encontrar, dentre outros, o depoimento do promotor, inclusive com uma foto sua. Confira a integra do depoimento do membro do MP-ES:     Marcos Antônio Rocha Pereira  Promotor de Justiça do Idoso, Deficiente, LOAS e minorias de Vitória  “Tenho acompanhado o mandato do vereador Sérgio Magalhães, no que diz respeito a sua atuação parlamentar na Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Vitória, e em particular na defesa dos direitos das pessoas idosas, com deficiência e mobilidade reduzida da capital.  O vereador vem sendo um grande parceiro no cumprimento do Estatuto do Idoso e em particular da Lei de Acessibilidade, Decreto Federal n.º 5.296/2004, tendo inclusive quanto a este último, promovido uma Audiência Pública, dentre outras iniciativas para debater e tratar o assunto de forma responsável e competente.  Acompanhei o vereador por ocasião da realização do Encontro Nacional de Legisladores e Governantes em Defesa da Vida, realizado em Brasília, oportunidade em que ratificou seus princípios cristãos na defesa da vida desde a concepção.  Tenho conhecimento da participação do vereador na Igreja Católica, sendo o mesmo catequista da Paróquia Santa Rita de Cássia, na Praia do Canto, em Vitória, há vários anos.  Finalmente entendo que o vereador Serjão, como é conhecido, é gente CORRETA, por ser gente comprometida com a transformação de nossa sociedade!”     Diante do fato, procurei o MP-ES para saber se havia alguma irregularidade no caso e recebi a seguinte resposta:     "O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que é vedado, regra geral, o envolvimento de membro em campanhas políticas. Por atividade político-partidária deve-se entender toda e qualquer manifestação pública de apoio a candidato ou partido, tendo em vista as vedações decorrentes do diploma legal. No que concerne às consequências funcionais de eventual envolvimento de um membro do Parquet estadual em atividade político-partidária, tal conduta ensejará a instauração de Sindicância e/ou Procedimento Administrativo Disciplinar no âmbito da Corregedoria-Geral. Em face disso, e se comprovada, ao final das apurações, a efetiva ocorrência dos fatos, o MPES tomará todas as medidas legais cabíveis."     Em seguida, procurei o candidato Serjão, para ouvi-lo sobre o caso. Mandei-lhe uma mensagem via Twitter e sua assessoria entrou em contato comigo. Adiantei o assunto pela manhã e na parte da tarde, ele me ligou para "esclarecer" os fatos, como ele mesmo disse. "O Marcos é um parceiro e estivemos sempre juntos. Ele me deu esse depoimento, mas mantendo a isenção que a legislação exige. Pode haver interpretações ambíguas e por isso estamos esclarecendo", argumentou o vereador.  Diante de sua justificativa, li para ele o posicionamento do MP-ES e questionei se ele iria retirar do ar o depoimento do promotor. "Não vamos tirar. Vamos manter como depoimento. Pode ter sido feito a qualquer tempo. Consultamos o promotor e ele não viu problema nenhum. Ele não vê problema", concluiu Serjão (foto), que estava no plenário da Câmara e precisava desligar o telefone, pois a sessão iria começar.  Na noite de ontem, voltei a visitar a página do candidato e para minha surpresa, ela havia sofrido algumas alterações. A aba "Quem apoia?" foi trocada pela "Depoimentos" e as declarações do promotor foram retiradas da página do candidato. Se está certo ou errado, isso quem decidirá é a Corregedoria Geral do MP-ES, que deverá investigar o caso, conforme a nota oficial divulgada pelo órgão.     Nota Verde  Parceria para plástico verde. A Braskem assinou no dia 1º parceria com o laboratório Nacional de Biociências (LNBio), em Campinas (SP), para instalação de um laboratório a ser utilizado pela equipe de pesquisadores da empresa. Nas novas instalações serão realizadas pesquisas na área de biotecnologia para o desenvolvimento de um plástico utilizando rota química que será, ao mesmo tempo, economicamente competitivo e sustentável, utilizando matérias-primas de fontes renováveis.     Telemarketing  Depois do governador Paulo Hartung (PMDB) “ligar” para o trabalho e casa das pessoas pedindo votos para seu vice, o candidato a senador Ricardo Ferraço (PMDB), chegou a vez do prefeito de Vitória, João Coser (PT), embarcar na mesma estratégia.  Essa semana o petista gravou a mensagem que deverá invadir as linhas de milhares de pessoas do Estado pedindo votos para a candidata à reeleição e deputada federal Iriny Lopes e para o vereador e candidato a deputado estadual Alexandre Passos, ambos do PT.     Subindo as montanhas  Que as deputadas estaduais Aparecida Denadai (PDT) – alvo de investigações devido ao desvio de verbas em prefeituras do Estado – e Janete de Sá (PMN) não se dão, não é segredo para ninguém. E o clima ainda deve esquentar mais entre as duas.  Hoje, a partir das 8h30, Janete promete fazer uma carreata no município de Santa Leopoldina, o mais abalado pelas fraudes em licitações, que resultou até no afastamento do prefeito Ronaldo Prudêncio (PDT), que é aliado de Aparecida.     Política nas Redes Sociais  E por falar em Aparecida, a pedetista tem sido alvo de diversas piadas no Twitter, como a que publiquei aqui ontem. O prefeito de Cariacica, Helder Salomão (PT), adversário da pedetista, não poderia ficar de fora e soltou a seguinte pérola em seu microblog, fazendo alusão à operação da Polícia Federal.     Quer receber as atualizações desse blog todos os dias por e-mail? Então envie uma solicitação para fernandomendes.fm@gmail.com.  Siga-me também no Twitter!  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