A carta de data de sesmaria do Conde dos Arcos a José Joaquim Pereira do Lago (1803)
Autor: Elivaldo Macedo Macedo | Publicado: 2016-05-18T11:26:00-07:00






A carta de data de sesmaria do Conde dos Arcos a José Joaquim Pereira do
Lago (1803)

Fonte:&nbsp;
Taperinha: história das pesquisas de história natural realizadas em uma
fazenda da região de Santarém, no Pará, nos séculos XiX e XX / Nelson Papavero;
William L. Overal, organizadores - Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2011,
pág. 25, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36.



Deixando Santarém e descendo-se
em direção a leste pela margem direita do rio Amazonas, chega -se aboca oeste do
Paraná de Maicá1 [para o significado deste nome, ver Cap. 19] (ou do
Aiaiá), que tem a forma de um grande "U” bastante aberto; esse paraná
contorna duas ilhas de várzea: a de Maicá., mais ao sul e mais próxima da terra
firme, e a de Ituquí, aconchegada aos 2/3 orientais da primeira e cuja borda
norte está no rio Amazonas. Entre as duas ilhas fica o Paraná de Ituquí: sua
boca oeste desemboca no Amazonas, a uma certa distância rio abaixo da boca
oeste do Maicá (Fig. 2.2) seu trecho final a leste conflui com o trecho final
do Paraná de Maicá. A porção terminal oriental da ilha de Maicá é subtriangular
e, conforme a poética expressão de leda Hagmann Bentes Soffiatti, parece uma
boca expandida em um sorriso. Ao sul-sudeste da ilha de Maicá localiza-se a
fazenda Taperinha, a cerca de 50 km de Santarém (Figs. 2.1 a 2.3; na figura 21,
que reproduz o mapa dado em 1875 ou 1879 por H. H. Smith, as ilhas e os paranás
estão desenhados demasiadamente alongados no sentido Leste-Oeste).

A mais antiga notícia que se tem
dessa magnífica região consta de um documento existente no Arquivo Histórico
Utramarino de Lisboa (AHU ACL CU 013, Cx. 121, D. 9271). É um
"Requerimento do Cabo de Esquadra de Infantaria Paga da vila de Santarém,
Sebastião da Rocha, para o príncipe regente [D. João], solicitando a
confirmação da carta de data de sesmaria2 de terras situadas, duas
léguas de frente e outra de fundo, na boca de baixo [leste] do furo [sic] Ayay
[Ayayá], na mesma vila" (Anexo: auto e carta de data de sesmaria), uma vez
que procedera à devida demarcação das terras (cf. Projeto Resgate de
Documentação Histórica "Barão do Rio Branco", 2002: 690, no. 9271).
Elas haviam-lhe sido dadas em abril de 1790 por D. Martinho de Souza e
Albuquerque, Governador e Capitão-General do Estado do Grão- Pará de 25.x.1783
a 15.vi.1790.

Em 1803, José Joaquim Pereira do
Lago [Há uma biografia escrita por Pestana (1982), mas não tivemos acesso a
esse opúsculo, para termos certeza de sue se trata da mesma pessoa], Capitão da
2ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da Vila de Santarém (cf.
Projeto Resgate de Documentação Histórica "Barão do Rio Branco",
2002: 09176), obteve duas léguas de frente (a oeste das terras de Sebastião da
Rocha) e duas e meia léguas de fundo de terras situadas ao sul do Paraná de
Ayayá (cf. Vianna, 1904: 93, no. 1318; concessão de 13 de dezembro de 1803;
livro de registro de sesmarias no. 20, p. 5v, no Arquivo Público do Pará). O
mesmo beneficiário recebeu ainda, a 5 de julho de 1804, terras na região do
"rio" (paraná) Ituquí e a 17 de novembro de 1810 terras adicionais no
"Lago Amupy" [?) (cf.Vianna, 1904:93, nos. 1319 e1320; livro de
registro de sesmarias no. 20, pp. 13v e 54v, no Arquivo Público de Santarém).

Por sua vez, o Capitão Manuel Antônio
Pinto Guimarães3 [pai do futuro Barão de Santarém], próspero comerciante
português estabelecido na Vila de Santarém desde 1790 (Meira, 1976: 3),
recebia, a 12 de janeiro de 1804, terras na "Ilha Itoquí" (Ilha de
Ituquí) (cf. Vianna. 1904: 131, no. 1899; livro de registro das sesmarias no.
20, p. 7 no Arquivo Público de Belém),

A Carta de data
de sesmaria (onde posteriormente seria estabelecida a Fazenda Taperinha)
concedida a 13 de dezembro de 1803 por D. Marcos de Noronha e Brito, Conde dos
Arcos, Governador e Capitão-General do Grão-Pará e Rio Negro (de 22.ix,1803 a
10.iii1806), a José Joaquim Pereira do Lago, reza (segundo cópia no Arquivo da
Família Hagmann, Fazenda Taperinha, Santarém, PA) (Figs. 2.4 e 2.5):



"O Conde
dos Arcos [chancela.] [Brasão impresso, sob o qual está escrito '1600 réis'] Do
Conselho de Sua Alteza/ Real Governador, e Capitão General do Estado do Grão
Pará &amp;a Faço saber aos =/ que esta minha Carta de Datta de
Sexmaria virem, que Joze Joaquim Pereira do Lago morador/ na Villa de Santarem,
me reprezentou que tendo Escravos para applícar á cultura de Mandioca/ e
Algodão lhe faltavão terras proprias, ecomo as há devolutas no Lago denominado
Gaiayá [sic; Ayayá], lhe pedia/ fosse servido conceder-lhe por Carta de Datta
de Sexmaria duas legoas de terra firma principiando/ sua medição dos Marcos da
Sexmaria de Sebastião da Rocha [ver acima], e correndo agoa acima até onde/
findar. Ao que attendendo, e á Informação do Doutor Juiz das Sexmarías, depois
de procede-/rem as deligencias, eaveriguaçoens que deteminão as Reaes Ordens,
Respostas do Procurador de/ Fazenda, eser em utilidade da mesma cultivarem-se
as terras neste Estado. Hey por bem conce-/der-lhe em Nome de Sua Alteza Real
as referidas duas Legoas de terra de frente, com os seus compe-/tentes fundos,
na forma, e parte que pede, com as confrontaçõens, e condiçoens expressadas nas
[rasura] [rasura] em que esta concessão lhe possa servir de título para
pertender indemnização alguma/ se houver de ficar com prehendida na Demarcação,
e Exclusão determinada na Carta Regia de treze/ de Março demil setecentos
noventa esete, com aclauzula que havendo mattas nestas terras/ será obrigado a
repor de sua Fazenda todo oprejuizo que néllas fizer, eas mais penas
declaradas/ no Bando com que foi publicada areferida Carta Regias não fazendo
trespaço por modo al-/gum em nenhum tempo a Pessôa algüa Religião ou
Commonidade sem que primeiro dê par-/te ao Doutor Juiz das Sexmarias para me
ser prezente, ever se sedeve ou não consentir notal/ trespaço, aqual concessão
lhe faço não prejudicando aterceiro, nem a Sua Alteza Real, se=/ no dito Sitio
quizer mandar fundar alguma Villa rezervando os paus Raaes, que néllas
houver/para Embarcaçoens, ecultivará as dittas terras demaneira quedem fructos,
dando Cami-/nhos publicas, eparticulares aonde forem necessarios para Pontes,
Fontes, Portos, e Pedreiras, e/ havendo no Sitio pedido Rio navegavel, que
necessite de Canôa ou Barca por se atravessar/ ficará livre dehuma das margens,
que tocar as terras do Supplicante aporção que fôr preciza/ para o uso publico
etomará posse em virtude désta Carta, demarcando-se, eregistrando-se de =/pois
o mesmo Auto de Posse, e Demarcação na Contadoria da Junta da Real Fazenda em

v/v com=// 

r/r

conformidade do
Alvará de 3 de Março de 1770, re/ [verso da chancela] querendo depois alguma a=/ção
de Sua Alteza Real, enésta forma se lhe passa Carta para que o sobredito Joze
Joaquim/ Pereira do Lago haja logro, epossua as dittas terras para elle etodos
os seus herdeiros ascendentes,/ e descendentes sem pensão nem tributo algum
mais que o Dizimo a Deus Nosso Senhor dos=/ [razura] que néllas tiver, livrar
[?J, e outro, sin[?] não poderão suceder Religioens, em [rasura] [rasura] hum [?]
que seja [...] [rasura] darem délla Dizimos como se fossem possuidas por
Secullares, efaltando qualquer déstas/ clauzullas haverão as dittas terras por
devolutas, e sedarão aquem as denunciar como o díto/ [rasura] Ordena: Pelo que
mando ao Doutor Juiz das Sexmarias, mais Ministros, e [...]/ [...] tocar, que
naforma referida, econdíçoens expresssadas cumpram eguardem em esta minha/ Carta
de Datta de Sexmaria, Sellada com o Signete de Minhas Armas, que se cumprirá
com/ [rasura] registando-se aonde tocar, e se passou por duas vias. Dada nesta
Cidade de/ Bellem do Grão Pará aos 13 dias do mez de Dezembro de 1803. E eu
Valentim An-/tonio de Oliveira e Silva Secretaria do Estado por Sua Alteza Real
o fiz escrever./

Sinete&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conde
dos Arcos/

Carta de Datta
de Sexmaria porque V. Eª há por bem conceder em Nome de sua Al=/teza Real a
Joze Joaquim Pereira do Lago, duas Legoas de terra de frente, com os seus competen-/tes
fundos, com as confrontaçoens, e clauzullas nélla declaradas.//

1ª Via.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para V,
Exª ver."



NOTAS

Bates (1863,1962:
223-229) assim descreveu a região do Paraná de Maicá nos anos de 1851 a 1854:

"To the east [of
Santarém] my rambies extended to the banks of the Mahicá [grifo nosso] inlet.
1h5 enters the Amazons about three miles bel ow Santarem, where the clear
stream of the Tapajos begins to be disco1 oured by the tur'bid waters of the
main river. The Mahicá lias a broad margin of rich levei pasture, iimited on
each side by the straight, tal] hedge of forest. On the Santarem side it is
sldrted by higli wooded ridges. A iandscape of this description always produced
in me an impression of sadness and loneliness which the ri ant virgin forests
that closely hedge in most of the by-waters of the Amazons never created. The
pastures are destitute of fi owers, and also of animal life, with the exception
of a few small plain-coloured birds and solitary Caracára eagl es whining f-rom
the topmost lDranches of dead trees on the forest borders [Estranha observação
de Bates; ao navegar pelo Paraná de Maicá, W. L. Overal pôde ver mais de 70
espécies de aves numa só manhã. Nota dos Orgs.]. A few settlers have built
their palmthatched and mud-walled huts on the banks of the Mahicá, and occupy
themselves chiefly in tending small herds of cattle. They seemed to Le ali
wretchedly poor. The oen however, though smal] were si eek and fat, and the
district most promising for agricultura] and pastoral employments. In the wet
season the waters gradually rise and cover the meadows, Lt tliere is plenty of
rooni for t]ie remova] of the cattle te higher ground. The ]azy and ignorant
people seem totally una'ble to profit by these advantages. The houses have no
gardens or plantations near them. 1 was told it was useless to plant anything,
because the cattle devoured the young shoots. In this country, grazing and
planting are very rarely carried on togetii.er; for €he people seem te have no
notion of enclosing patches of ground cultivation. They say it is too rTiuch
trouble to inalce enclosures. The construction of a durable fence is certainl'y
a clifcult rnatter, for it is only two or three kinds of tree whih will serve
the purpose in being free from the attacks of insects, and these are scattered
f ar and wide through the woods.

Although the meadows
were unproductive to a Naturalist, the woods on their Lorders teemed with life;
the nuniber and variety ef curious insects ef ali orders which occurred here
was quite wonderful. The belt ef forest was intersected by numerous pathways
leading from one settler's house te ariother. The ground was moist, but the
trees were not se lofty or their crowns so densely packed togeher as iii other
parts; the sun's light and heat therefore have freer access to ti-te sou, and
the underwood was much more diversified than in the virgn forest. 1 never saw
so many ldnds of dwarf paims together as here; pretty miniature species; some
not more than five feet higk and bearing little clusters of ound fruit not
larger than a good lunch of currants. A few of the forest frrees had the size
and stronglylranched figures of our oals, and a similar lark One noHe paim grew
here in gi-eat abundance, and gave a distinctive character to the district.
Thu5 was the Oenocarpus disHchus, one of the ldnds called Bacá.ba by the
n4tives. li grows to a height of forty to fifty feet. Ti-te crown is of a
lustrous dark-green colour, and of a sing-uiarly flattened or cornpressed shape;
ti-te leaves b eing arranged on each side in nearly the sarne plane. When 1
first saw this tree on the campos, where the east wind biows with great force
night and day for severa] ntonths, 1 thougl-tt ti-te shape of ti-te crown was
due to the leaves 'being prevented from radiating equally by fhe constant acHon
of ti-te breezes. But ti-te plane of growth is not always in ti-te direction of
ti-te wind, and the crown has the sarne shape when the tree grows in the
sheltered woods. The fntit of this fine palrn ripens towards the end of the
year, anã is rnuch eseemed by the naHves, who manufacture a pleasant drink from
i4c similar to the assai described in a former chap€er, by ruhbing off the coat
of pulp from ti-te nuts, and mixing it with water. A bunch of fruit weighs
tl-tirty or fort-y pounds. The beverage has a rnilky appearance, and an
agreeable nut±y flavour. li-te ti-ee is very difficult to climb, on account of
ti-te srnoothness of its stem; consequently tlte natives, whenever ti-tey want
a bunch of fruit for a bowi of bacá.ba, cut down and thus destroy a tree Nvhich
has talcen a score or two of years to grow, in order to get at it.

In the lcwer part of
ti-te Mahicá woods, towards the ri ver, titere is a bed of stíff white clay,
which supllies ti-te people of Santarem with material for ti-te manufacture of
coarse pottery and cooking utensils: ali ti-te ketties, saucepans, mandioca
ovens, coffee-pots, vashingvessels, and so forth, of the poorer classes
throughout ti-te courttry, are made of this sarne plastic clay, which occurs at
si-tort intervais over the whole surf ace of ti-te Arnazons valley, front the
neigkboiirhood of Para [i. e., Belém] to within the Peruvian borders, and forms
part of ti-te great Tabatinga mar] deposit. To enable the vesseis to stand
ti-te fire, ti-te ark of a certain tree, cailed Caraipé. is 'burnt and mixed
with ti-te clay, whuch gives tenacity to the ware. Caraipé is an artícle of commerce,
being sold, packed in baskets, at the shops in most of the towns. The shallow
pits, excavated in the rnarly sou of Mahicá, were very attrachve to many kinds
of mason bees and wasps, who made use of the clay to builci their nests With.
So that we have hei-e another exarnpie of the curious analogy that exists
between the arts of insects and those of man. 1 spent many an hour, watching
their proceedings: a short account of the h abits of some of these busy
creatui-es may be nteresting.

The most conspicuous
was a large yeiiow and black wasp, with a remarkabie long and narrow waist, the
Pelopaeusfistularis. This species coilects the clay in little muna peiiets,
which is carried off, after roliing thern into a convenient shape, in its
mouth. It carne str-aight to the pit with a ioud hum, and, on alighHng, iost
not a moment: in beginning to worlç, funishing the kneading of its little ioad
in two or three minutes. The nest of this wasp is sl-taped like a pouch, two
inches in length, and is attached to a branch or other proecting object. One of
these restiess ai-ti Ficers once Legan to buuld t:he handie of a chest in the
cabin of rny canoe, when we were stationary at a piace for severa] days. It was
so intent on its work that it aiiowed me to inspect the movernent of its rnouth
with a lens wliiist it was iaying on the mortar. Every fresh peilet was brought
in with a triumphant song, whick changed to a cheerful Lusy hum when it
alighted and began to work. The little bali of moist clay was iaid on the edge
of the celi, and then spread out arouna the circular rim by means of the lower
hp guided by the the mandibies. The insect pl aced itseif astride over flie rim
to work and, on finishing each addition to the structure, t00k a turn round,
patting the sides with its feet inside and out IDefore flying off to gather a
fresh pehiet. It worbed only in sunny weather, and the previous layer was
sometirnes not quite dry when the new coating was added. The whole structure
takes about a week to complete. 1 felt the piace before the gay little 'builder
had quite finished hei- taslc she did not accomparty the canoe, aithough we
moved along the 'bank of the river very siowly. On opening closed nets of this
species, which are corninon in €he neighbourhood of Mahicá, 1 aiways found
thein to be stocked with small spiders of the genus Gasteracanfha, in the usual
half-dead state to which the mother wasps reduce the insect which are to serve
as food for their progeny.

Besides the Pelo
paeus there were some three or four idnds of Tr/poxylon, a genus also fourtd in
Europe, and which some Nat:uraiits have supposed to be parasihc, b ecause the
legs are not fur-nished with the usual row of strongbristles for digging,
characteritic of the Family to which i1 bel ongs. The species of Tryipoxylon,
however, are ali buiiding wasps; two of them which 1 observed (T. albitai-se
and an undescriled species) provision their nests with spiders, a tkird (T
aurifrons) wifli smali ca[erpillars. Their habifs are similar to those of the
Pelo paeus; namely, they carry off the clay in their mandibles, and have a
different song when t}iey hasten away with the burden, to that which they sing
whilst at work. Tiypoxylon aU arse, which is a large 'back ldnd, three_quarters
of an inch in length, maltes a b-emenAous fuss whilst 'building its ceil. li of
ten cliooses the walis ar doors of chani'bers for €his purpose, and when two or
three are at work in the sarne piace tTieir loud humming keeps the house in an
uproar. The ceil is a tubular structure about 'chree inches in length. T.
aurfrons, a much srnaller species, makes a neat little nest skaped like a caraf
e; buil ding rows of them together in the corners of verandahs.



But the most numerous
anã nterestng of the clay ar€ificers are the workers of a species of social ee,
the Meliponafasciculata. The Melipona in tropical Amerca take the place of the
true Apids, to which the Furopean hive-bee oelongs, ad whch are here unknown;
they are generally much smaller insects than the hve-bees and have no stng. The
M. fasciculata is aLout a thfrd shorter than the Apis meilifica: its colonies
are composed of an immense nwnber of ndivduals; the worlçers are generaily seen
collecting poilen in the sarne way as other IDees, Celis of Tr,'poxylon
aurifrons, Celis of Tr,vpox'lon aurífrons, but great numers are employed
gathering clay. The rapidity and precison of their movernents whilst thus
engaged are wonderful. They first scrape the clay with their jaws: the small
portionsgathered are then c]eared 1y the anterior paws and passed to the second
pair of feet, whick in their turn, convey them to the large foliated expansions
of the hinà shanks wkích are adapted normally in bees, as every one knows, for
the coliection of polien. The middle feet pat the growing pellets of mortar on
the hind legs to keep them in a compact shape as the particles are successively
added. The little hodsmen soon have as much as they can carry, and they then
fly off. 1 was for some time puzzled to lnow what the 'bees did with the clay;
'but 1 had afterwards plenty of opportunity for ascertaining. They construct
their combs in any suita'ble crevice in truni's of trees or perpendicular
banks, and the clay is required to buiid up a wali so as to dose the gap With
the exception of a small orif-ice for their own entrance and exit. Most kinds
of Melipona are i&nbsp; this way masons as
well as workers in wax and polien-gatherers. One little species (undescri'bed)
not more than two lines long 'builds a neat tubular gailery of clay, kneaded
with some viscid su1bstance, outside the entrance to its hive, besides blocldng
up the crevice in the tree within which it is situated. The mouth of the tube
is trumpet-shaped, and at the entrance a number of the pigmy 'bees are always
stationed, apparently achng as sentineis.

A hive of the Meliponafascicul
ata, which 1 saw opened, contained about two quarts of pleasantly-tastea iiuid
honey. The bees, as already remarked, have no sting, 'but they bite furiousiy
when their colonies are d.isturbed, The Indian who piundered the hive was
completely covered by them; they took a particular fancy to the hair of his
head, anã fastened on it 'by hundreds. 1 founà fort'y-ffve species of these
'bees in different parts of the country; the largest was haif an inch in
iength; the smaliest were extremeiy minute, some ldnds bei ng not more than
one-twel fth of an i nch in size. These tiny feliows are often very
troublesonte in the wood.s, on accoun€ of their familiarity; for they settle on
one's face and hands, and, in crawling a'bout, get into the eyes and mouth, or
up the nostrils.

The bi-oad expansion
of the hind shanks ef 'bees is applied in some species to other uses besides
the conveyance of clay aná. polien. The fenule of the kandsome gol den and
lDlack Euglossa surinamensLs has this palette of very large sue. This species
builds its solitary nest also in crevices of walis or trees; but it doses up
tke chink with fragments of iried leaves ani sticks cemented together, instead
of dlay. It visifs the cajú frees, and gathers with its hind iegs a small
c1uantity of the gurri. which exudes from their trunks, To thus it adds the
other materiais required from th€ neighbouring bushes, and when 1 aden flies
off to its nest"

Diz Vianna
(1904:150-154): "O acto regio que dividiu o Brazil em capitanias
hei-editarias, devia regular a concessão de terras aos colonos, assentando o
processo legal da acquisiço, os direitos e deveres de donatarios e posseiros.



Assim fez: nos foraes das
capitanias deu-se aos donatarios a faculdade de concederem sesmarias, segundo
as leis do reino aos que as pedissem, sendo christãos, não ficando estes
obrigados a mais tributos qur o dizimo.

As leis do reino a que alludem
taes documentos, preceituavam que o pretendente a sesmaria dirigisse ao capitão-mór
ou governador uma petição impetrando a mercê, e contendo o seu nome, o da villa,
cidade ou logar onde residia, a situação geographica, extensão, limites e
confrontações da posse.

O requerimento recebia
informações do provedor da fazenda real, da camara municipal e do procurador da
corôa, indo depois a despacho final. No caso de deferimento lavrava o
secretario de Estado a carta de data de sesmaria, que era assignada pela
auctoridade superior.

Esta carta valia como um titulo
provisorio, cumprindo ao concessionario supplicar ao rei, dentro do praso de tres
annos, a carta de confirmação que representava o titulo definitivo.

As cartas de data de sesmaria
vedavam o trespasse por qualquer meio e nenhum tempo a pessoa alguma religião
ou communidade, sem que precedesse communicação ao provedor-mór da fazenda, a quem
cumpria submetter o assumpto ao juizo do governador.

As terras eram concedidas de modo
que o concessionario as houvesse, lograsse e possuísse como cousa sua propria,
para elle e todos herdeiros, ascendentes e descendentes, sem pensão, nem
tributo algum mais que o dizimo a Deus Nosso Senhor dos fructos que houvesse e
lavrasse.

Ficavam ressalvados os direitos
de terceiros, e reservada ao rei a faculdade de fundar nas terras concedidas, villas
ou povoações, quando as julgasse necessarias, pertencendo-lhe ainda os páus
reaes que nas mattas existissem, reservados especialmente para as construcções
navaes.

Obrigava-se o posseiro a cultivar
os seus terrenos de modo que dessem fructos; a facultar caminhos publicos e
particulares para pontes, portos, pedreiras, e pontes; a demarcar as suas
terras no praso de tres annos 'por rumo de corda e braças cravei-as, como era
de estylo’.

Às religiões [expressão utilizada
na epoca para designar 'ordens religiosas'] e às pessôas ecclesiasticas
prohibiase a successao nas sesmarias, por qualquer titulo, mas 'succedendo
possuil-as, seria com o encargo de pagarem dizimos a Deus como se fossem
seculares”



Ao denunciante de que qualquer
das clausulas precedentes não fõra cumprida, far-se-ia doação das terras, logo
consideradas devolutas.

A legislação de terras, apesar de
varias providencias e actos dos monarchas portuguezes, foi sempre em parte
inobservada, confusamente comprehendida e, em extremo, defeituosa.

Não havia um regimento proprio
que as regulasse; guiavam-se nas concessões por uma abreviada norma extrahida
das cartas dos antigos e primeiros donatarios, defficiente e favorecedora de
graves abusos.

D. João VI rezolveu acabar com
este máo serviço, e entendeu que o melhor meio para consegui-lo, seria a
promulgação de um regulamento que vedasse por um lado as irregularidades, e por
outro estabelecesse de modo claro e preciso as formalidades e obrigações,
direitos e regalias dos concessionarios.

O alvará de 5 de outubro de 1795
preencheu este intuito: é um documento longo, meticuloso, onde se percebe o
esforço paciente do legislador empenhado em prever e resolver todos os casos,
evitar os abusos, garantir os direitos reciprocos dos posseiros e da corôa.

Entre as providencias de maior monta contidas em o novo
regulamento figuram:

1º - A indefectivel observancia
das reaes resoluções e ordens, promulgadas anteriormente, salvo os dispostos
contrarios ao alvará.

2º- O cumprimento escrupuloso do
paragrapho setimo do alvará de 3 de março de 1760, que estabeleceu se apurasse
antes do acto de concessão, o direito de supplica do requerente, e o estado e a
natureza das terras, bem como a justiça de terceiro.

3º - A obrigação restricta de
demarcar o posseiro as suas terras no praso fixo de um anno, não podendo tomar
posse nem proceder o cultivo, sem o cumprimento prévio dessa clausula,

4º- A prohibi'ção expressa de não
poderem os governadores e capitães generaes tolerar e conceder o não
cumprimento da clausula anterior, devendo o conselho ultramarino exigir
irrevogavel mente documento authenti co comprovativo da demarcação, para
conceder a carta de confirmação de sesmaria.

5º - O praso de dois annos,
concedido aos posseiros de sesmarias anteriormente dadas e ainda não demarcadas
por omissão ou repugnancia de seus donos, para procederem a demarcação, uma vez
expirado faria cahir em commisso a doação irremessivelmente.

6º - A concessão de sesmarias ao
longo dos contornos maritimos e fluviaes, e dentro de seis leguas ao redor das
villas, não poderia abranger uma área maior que meia legua quadrada.

7º - Esta disposição ficava
vigorando mesmo para as capitanias onde houvessem disposições facultando a
concessão de uma legua de frente, devendo esta ser dada nos fundos.

8º - A concessão das terras não
confinantes com as estradas, rios e mares, não ficaria sujeita a taes
dispositivos, podendo ter maior frente.

9º - Nos portos de mar, nos
districtos da sua visinhança e costas ficariam reservadas inteiramente as
mattas, onde pela sua boa commodidade, qualidade e abundancia se podesse cortar
as madeiras para o serviço real, ficando vedada a sua concessão em parte ou no
todo.

10º - Nas mattas já concedidas
anteriormente prohibirse-á o corte das madeiras grossas proprias ás
construcções navaes, sem prévia ordem dos governadores.

11º - Poderia um só sesmeiro
possuir duas ou mais sesmarias, uma vez que seus recursos e numero de escravos
o permitissem, com a obrigação de requererem a respectiva confirmação ao
Conselho Ultramarino.

12º - Os sesmeiros que possuissem
uma data de terras e viessem a receber outra ou outras por herança, doação ou
outro titulo, no caso de não terem posses para cultivarem-nas, seriam obrigados
a vende]-as a quem as podesse cultivar e desenvolver.

13º - Os governadores fariam
publicar por editaes todas estas disposições, a fim de não allegarem os
posseiros ignoranci a.

14º - Haveria em todas as juntas
e provedorias da fazenda real do Brazil, dois livros para o registro das
sesmarias, um onde fossem lançadas as cartas de data de sesmarias passadas
pelos governadores, e outro as cartas de confirmação dadas pelo rei.

15º - lambem as camaras teriam um
livro de registro, rubricado gratuitamente pelos ouvidores, para as sesmarias
concedidas nos seus respectivos districtos; pois lhes cumpria acharem-se bem
informados sobre o assumpto, uma vez que tinham de dar parecer sobre elle.

16º - Ficava prohibida a
faculdade de concederem os governadores e capitães generaes do Brazil as terras
requeridas, antes que o peticionario provasse acharem-se as mesmas devolutas,
com certidão exb-ahida dos livros das juntas, provedorias e

17º - As demarcações ficariam
pertencendo aos ouvidores das comarcas, mas, para não embaraçarem as obrigações
d'estes funccionarios, as proporiam annualmente aos governadores e capitães
generaes, tres lettrados com carta de formatura e moradores dentro das suas
comarcas, de bôa e sã consciencia, para servirem de juizes nas demarcações, em
primeira instancia, e d'entre os propostos escolheria o governador um para
similhante ministerio, ficando com a faculdade de dar appellação e aggravo para
o ouvidor da comarca, e d'elle para a mesa da Corõa da Relação a sue tocasse,
servindo de escrivães das demarcações os tabelliàes d0 publico, judicial e
notas, com os salarios e caminhos que, pelo seu regimento, venciam em outras
causas.

18º - Quando porventura não
houvesse dentro das comarcas os lettrados de que tratou o artigo precedente,
seria observada a real resolução de 17 de Junho de 1761, na qual se prescrevera
que, na falta dos provedores da fazenda (então privativos juizes das
demarcações) deviam encarregar-se cio processo as justiças ordinarias.

19º - As demarcações seriam
summarissimas e bem assim os embargos, precedendo sempre a convocação dos
confinantes que aliás não seriam admittidos a figurar no processo toda a vez
que não apresentassem o seu titulo de confirmação ou pelo menos uma certidão
que provasse achar-se pendente de resolução cio conselho ultramarno a
confirmação da sua carta de data.

20 º - Uma vez principiada uma
demarcação, não poderia ser sustada ou suspensa, senão por embargos provados
incontinente, os quaes seriam summariamente decididos, pela verdade sabida, sem
figura de juiso, podendo as partes interpor o competente recurso de appellação,
sendo esta recebida no effeito devolutivo.

21º - Succedendo aggravareni as
partes sobre qualquer despacho do juiz ou incidente da demarcação, seria
interposto o aggravo em auto apartado ou de instrumento, a fim de evitar toda e
qualquer demora para a demarcação.

22º - Toda a vez que sesmeiros
confinantes se apresentassem no acto da demarcação, para obstarem ou impedirem,
com affectados pretextos de que a linha de divisão os prejudica, o juiz
sentenciaria o caso e, no caso de julgar improcedente a allegação dos
confinantes, proseguiria na demarcação, não admittinio aggravo ou appellaçào,
que não fosse no effeito devolutivo.

23º - Logo que a demarcação
ficasse concluida, antes ou depois de julgada por sentença, vindo algum
confinante pedir vista para embargo como costumavam fazer para ficar indeciso o
direito das terras medidas e demarcadas, mandaria o juiz dar vista mas em auto
separado, passando a sentenciar a demarcação em'bargada ou a por em execução a
sentença, caso já tivesse sentenciado, até chegar a resolução competente.

24º - Na generalidade desta
legislação não ficariam comprehendidos os sesmeiros que tivessem e mostrassem
demarcadas as suas terras, porque estes no concurso de outros confinantes
poderiam dedusir os seus direitos, formando emlargos ás demarcações que se
effectuassem em prejuiso das suas sesmarias, de cujos embargos deveria e
poderia tomar conhecimento ordinario o juiz da demarcação e sentencial-os
segundo a legitimidade de seus Htulos, direito e posse, admittindo a essas
partes os competentes recursos que poderão interpor e seguir, segundo as leis e
direito.

25 - Os sesmeiros ficariam
obrigados a pagar as competentes custas, sob pena de perda de direito sobre as
suas terras, que reverteriam á corôa. Identica pena se applicaria aos sesmeiros
que se recusassem a admittir que as demarcações se effectuassem em terra ou
predios das suas sesmarias, sendo naqueile ou neste caso doadas as terras a
quem as pretendesse com submissão a todas as clausulas.

26 - Para evitar a confusão das
terras pelas mesmas denominações, embora pertencentes a sesmeiros clifferentes,
o juiz reuniria no acto cia demarcação todos os títulos confirmados, e
começaria pelo de data mais antiga e que fosse mais legal e conforme as ordens
regias, passando depois por ordem descendente de data as outras sesmarias.

27 - Acontecendo possuírem dois
ou mais confinantes terras das quaes devia cada um d'elies requerer carta de
sesmaria, não o tendo feito, e quando ocorressem questões ou duvidas sobre a
justiça das suas posses, o conhecimento e a decisão d'elias seriam processados
e decididos pelas leis e direito commum e não pelas disposições especiaes do
alvará, pois que deveriam gosar dos benefícios defles somente aquelies que
legitimamente possuiam as suas terras.

28 - Quando houvesse uma questão
entre dois sesmeiros, um com titulo legal e outro sem elie, succedendo que este
invadira as terras d'aquelie, o titulado ficaria com direito a todas as
regalias do alvará, ao passo que o outro só se poderia utilizar dos direitos
ordinarios e comnurns das leis do reino.

29- Por constar ao Principe que
algumas cantaras do Estado do Brazil eram tão pobres e baldas de recursos, que
não tinham rendas para supprir as suas despezas, estabelicia-se que na distancia
de seis legoas compreliendidas nos contornos das cidades e villas, se désse a
cada cantara pobre uma data de quatro legoas de terras em quadro, para
administrarem os offidaes das mesmas cantaras e do seu rendimento fazerem as
despezas e obras do conselho, podendo aforar em partes essas terras do modo
mais conveniente mas observando sempre as ordenações do reino e aos actos
regios sobre o caso.

Estas sesmarias deveriam ser
requeridas pelo conselho municipal aos governadores e capites generaes” 3"Miguel
Antonio Pinto Guimarães lutou contra os cabanos, quando estes, dirigidos pelo
cônego Batista Campos sue fugira da prisão que lhe destinavam no Amazonas,
desejou se tornar presidente da Província atacando Santarém e outras vilas da
região.


Em consequência disso foi morto
[março de 1836]: ficaram dois filhos. O mais velho se chamava Manoel Antonio e
o último o mesmo nome do pai e que haveria, mais tarde, de se tornar o Barão de
Santarém" (Meíra, 1976: 3).







Figura 2.4. Original (recto) da Carta de Data de Sesmaria (13 de dezembro de 1803), outorgando a posse de terras ao Sul do Paraná de Aiaiá a José Joaquim Pereira do Lago, assinada pelo Governador do Pará, Conde dos Arcos (Arquivo da Família Hagmann, Fazenda Taperinha, Santarém, PA).







Figura 2.5. Original (verso) da Carta de Data de Sesmaria (13 de dezembro de 1803), outorgado a posse de terras ao Sul do Paraná de Aiaiá a José Joaquim Pereira do Lago, assinada pelo Governador do Pará, Conde dos Arcos (Arquivo da Família Hagmann, Fazenda Taperinha, Santarém-PA)