PMDB e PT são partidos de merdas!
Autor: O Martelo | Publicado: 2011-06-01T07:04:00-07:00

Entenda o porque disto na matéria abaixo:

Nos últimos dias, um embate no Congresso Nacional tem tomado espaço na mídia e gerado polêmica. A votação do projeto de lei que altera o Código Florestal brasileiro colocou em trincheiras opostas os ruralistas, que defendem benefícios para os pequenos produtores, e ambientalistas preocupados que as mudanças venham causar prejuízos ao meio ambiente. A discussão, contudo, é bem mais antiga.

O projeto de lei que altera o Código Florestal brasileiro, número 1.876, relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), começou a tramitar&nbsp; na Câmara dos Deputados em 1999. Aprovado em julho do ano passado, por uma comissão especial e colocado em pauta para ser votado em maio, o projeto foi aprovado por ampla maioria numa sessão polêmica, no dia 24 de maio. Foram 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção. O código foi aprovado com apoio de deputados do PT e do PMDB, contrariando orientação do Palácio do Planalto. O governo espera agora fazer as correções no Senado.

Mas o que é o Código Florestal que causa tamanha discussão? É um conjunto de leis que visam à preservação de florestas, como limites para exploração da vegetação nativa e a definição da chamada Amazônia Legal (área que compreende nove Estados brasileiros). O primeiro código data de 1934 e o atual (Lei no 4.771), está em vigor desde 1965. 

Por ter sido elaborado há mais de uma década, muitos defendem a necessidade de atualização para contemplar questões ambientais, como também se adequar à realidade socioeconômica brasileira.

Em todo país, estima-se que 90% dos produtores rurais estejam em situação irregular por infringir as especificações do código de 1965, como plantar e desmatar em áreas que, pela legislação, essa prática é proibida por se tratar de áreas de preservação ou mesmo por apresentar riscos. As plantações de uvas e café nas encostas de morros e de arroz em várzeas, em diversas regiões do país, ilustram bem essa situação. As salinas e criadouros de camarões em áreas de mangues também.

O novo Código Florestal estabelece, entre outros pontos, a flexibilização das regras de plantio à margem de rios e de reflorestamento como forma de regularizar a condição dessas famílias. A proposta por sua vez é vista pelos ambientalistas como uma possibilidade de incentivo ao desmatamento e impactos no ecossistema, caso o projeto seja aprovado.

Eis onde mora a questão. Como equacionar a necessidade de aumentar a produtividade agrícola no país e, ao mesmo tempo, garantir a preservação ambiental? Para este impasse ainda não há respostas e a discussão segue no plenário, mesmo sem data para nova votação.

Pontos polêmicos

Entre os principais pontos polêmicos do novo Código Florestal estão os referentes às Áreas de Preservação Permanente, as chamadas APPs; à Reserva Legal (RL) e à “anistia” para produtores rurais.

As Áreas de Preservação Permanente são aquelas de vegetação nativa que protege rios da erosão, como matas ciliares e a encosta de morros. O Código Florestal de 1965 determina duas faixas mínimas de 30 metros de vegetação à margem de rios e córregos de até 10 metros de largura. A reforma, no entanto, estabelece uma faixa menor. Sendo de 15 metros, para cursos d’água de 5 metros de largura, além de excluir as APPs de morros para alguns cultivos.

Caso aprovada, a mudança na opinião de entidades ambientalistas aumentará o perigo de assoreamento e afetará a fauna local (peixes e anfíbios), e aumentar a ocupação irregular dos morros, inclusive em áreas urbanas. Por outro lado, os ruralistas defendem que a alteração vai ajudar pequenos produtores, que terão mais espaço para a lavoura. 

No caso, da Reserva Legal - que são trechos de mata situados dentro de propriedades rurais que não podem ser desmatados - a lei determina que todo dono de terreno na zona rural deve manter a vegetação nativa em proporções que variam de acordo com o bioma de cada região. Caso aprovado, os pequenos proprietários seriam eximidos da responsabilidade de recuperarem áreas que foram desmatadas para plantio ou criação de gado. Para os médios e grandes proprietários, se mantêm os percentuais, mas eles poderão escolher a área da RL a ser preservada. 

Para os crítico da proposta, há pelo menos dois problemas. O primeiro é que fazendeiros podem dividir suas propriedades em lotes menores, registrados em nome de familiares, para ficarem isentos. Ou ainda, criar “bolsões” de terras áridas. A bancada ruralista, ao contrário, acredita que a medida vai favorecer produtores que não têm condições de fazer reflorestamento.

O terceiro ponto de discórdia diz respeito à anistia para quem desmatou. O projeto isenta os produtores de multas aplicadas até 22 de julho de 2008 - data em que entrou em vigor o decreto regulamentando a Lei de Crimes Ambientais. Os contrários à proposta acham que a anistia criará precedente para a exploração predatória das florestas.

É bom saber

A polêmica em torno do projeto de lei que estabelece o novo Código Florestal promete muito barulho no Senado, para onde seguirá, depois de ser aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados. De um lado, os ruralistas defendem as mudanças propostas pelo relator, Aldo Rebelo. Do outro, os ambientalistas apontam riscos do crescimento de florestas desmatadas e de prejuízos ao meio ambiente. 

As Áreas de Preservação Permanente (APP): são áreas de vegetação nativa nas margens de rios e encostas de morros que devem ser preservadas. O projeto prevê uma diminuição da faixa mínima a ser mantida pelos produtores rurais e a permissão de determinadas culturas em morros.

RL (Reserva Legal): são trechos de vegetação nativa localizados dentro de propriedades rurais. As mudanças na lei beneficiam pequenos proprietários, que ficarão isentos de reflorestar áreas desmatadas.

Anistia: o novo Código propõe suspender a multa e sanções aplicadas a proprietários rurais até 22 de julho de 2008 - data em que entrou em vigor o decreto regulamentando a Lei de Crimes Ambientais. 

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

Vejam abaixo a lista dos deputados que votaram a favor do novo código florestal:


PMDB Adrian&nbsp; RJ Sim 
Alberto Filho&nbsp; MA Sim 
Alceu Moreira&nbsp; RS Sim 
Alexandre Santos&nbsp; RJ Sim 
Almeida Lima&nbsp; SE Sim 
André Zacharow&nbsp; PR Sim 
Aníbal Gomes&nbsp; CE Sim 
Antônio Andrade&nbsp; MG Sim 
Arthur Oliveira Maia&nbsp; BA Sim 
Átila Lins&nbsp; AM Sim 
Benjamin Maranhão&nbsp; PB Sim 
Camilo Cola&nbsp; ES Sim 
Carlos Bezerra&nbsp; MT Sim 
Celso Maldaner&nbsp; SC Sim 
Danilo Forte&nbsp; CE Sim 
Darcísio Perondi&nbsp; RS Sim 
Edinho Araújo&nbsp; SP Sim 
Edinho Bez&nbsp; SC Sim 
Edio Lopes&nbsp; RR Sim 
Edson Ezequiel&nbsp; RJ Sim 
Eduardo Cunha&nbsp; RJ Sim 
Elcione Barbalho&nbsp; PA Sim 
Fabio Trad&nbsp; MS Sim 
Fátima Pelaes&nbsp; AP Sim 
Fernando Jordão&nbsp; RJ Sim&nbsp; ( Angra dos Reis )
Flaviano Melo&nbsp; AC Sim 
Francisco Escórcio&nbsp; MA Sim 
Gastão Vieira&nbsp; MA Sim 
Gean Loureiro&nbsp; SC Sim 
Genecias Noronha&nbsp; CE Sim 
Geraldo Resende&nbsp; MS Sim 
Henrique Eduardo Alves&nbsp; RN Sim 
Hermes Parcianello&nbsp; PR Sim 
Hugo Motta&nbsp; PB Sim 
Íris de Araújo&nbsp; GO Sim 
João Arruda&nbsp; PR Sim 
João Magalhães&nbsp; MG Sim 
Joaquim Beltrão&nbsp; AL Sim 
José Priante&nbsp; PA Sim 
Júnior Coimbra&nbsp; TO Sim 
Leandro Vilela&nbsp; GO Sim 
Lelo Coimbra&nbsp; ES Sim 
Luciano Moreira&nbsp; MA Sim 
Lucio Vieira Lima&nbsp; BA Sim 
Luiz Otávio&nbsp; PA Sim 
Manoel Junior&nbsp; PB Sim 
Marcelo Castro&nbsp; PI Sim 
Marinha Raupp&nbsp; RO Sim 
Marllos Sampaio&nbsp; PI Sim 
Mauro Benevides&nbsp; CE Sim 
Mauro Mariani&nbsp; SC Sim 
Mendes Ribeiro Filho&nbsp; RS Sim 
Moacir Micheletto&nbsp; PR Sim 
Natan Donadon&nbsp; RO Sim 
Nelson Bornier&nbsp; RJ Sim 
Newton Cardoso&nbsp; MG Sim 
Nilda Gondim&nbsp; PB Sim 
Osmar Serraglio&nbsp; PR Sim 
Osmar Terra&nbsp; RS Sim 
Paulo Piau&nbsp; MG Sim 
Pedro Chaves&nbsp; GO Sim 
Professor Setimo&nbsp; MA Sim 
Raimundão&nbsp; CE Sim 
Raul Henry&nbsp; PE Sim 
Reinhold Stephanes&nbsp; PR Sim 
Renan Filho&nbsp; AL Sim 
Rogério Peninha Mendonça&nbsp; SC Sim 
Ronaldo Benedet&nbsp; SC Sim 
Rose de Freitas&nbsp; ES Sim 
Saraiva Felipe&nbsp; MG Sim 
Solange Almeida&nbsp; RJ Sim 
Valdir Colatto&nbsp; SC Sim 
Washington Reis&nbsp; RJ Sim 
Wladimir Costa&nbsp; PA Sim 
Total PMDB: 74&nbsp;&nbsp;&nbsp;

PT 
Alessandro Molon&nbsp; RJ Não 
Amauri Teixeira&nbsp; BA Não 
André Vargas&nbsp; PR Sim 
Angelo Vanhoni&nbsp; PR Sim 
Antônio Carlos Biffi&nbsp; MS Não 
Arlindo Chinaglia&nbsp; SP Sim 
Artur Bruno&nbsp; CE Não 
Assis do Couto&nbsp; PR Sim 
Benedita da Silva&nbsp; RJ Sim 
Beto Faro&nbsp; PA Sim 
Bohn Gass&nbsp; RS Sim 
Cândido Vaccarezza&nbsp; SP Sim 
Carlinhos Almeida&nbsp; SP Sim 
Carlos Zarattini&nbsp; SP Sim 
Chico D`Angelo&nbsp; RJ Não 
Cláudio Puty&nbsp; PA Não 
Décio Lima&nbsp; SC Sim 
Devanir Ribeiro&nbsp; SP Sim 
Domingos Dutra&nbsp; MA Não 
Dr. Rosinha&nbsp; PR Não 
Edson Santos&nbsp; RJ Sim 
Eliane Rolim&nbsp; RJ Sim 
Emiliano José&nbsp; BA Sim 
Erika Kokay&nbsp; DF Não 
Eudes Xavier&nbsp; CE Não 
Fátima Bezerra&nbsp; RN Não 
Fernando Ferro&nbsp; PE Não 
Fernando Marroni&nbsp; RS Não 
Francisco Praciano&nbsp; AM Não ( Pelo menos este foi de fato sensato votando contra )
Gabriel Guimarães&nbsp; MG Sim 
Geraldo Simões&nbsp; BA Sim 
Gilmar Machado&nbsp; MG Sim 
Henrique Fontana&nbsp; RS Não 
Janete Rocha Pietá&nbsp; SP Não 
Jesus Rodrigues&nbsp; PI Não 
Jilmar Tatto&nbsp; SP Não 
João Paulo Lima&nbsp; PE Não 
João Paulo Cunha&nbsp; SP Sim 
Jorge Boeira&nbsp; SC Sim 
José De Filippi&nbsp; SP Sim 
José Guimarães&nbsp; CE Sim 
José Mentor&nbsp; SP Sim 
Joseph Bandeira&nbsp; BA Sim 
Josias Gomes&nbsp; BA Sim 
Leonardo Monteiro&nbsp; MG Não 
Luci Choinacki&nbsp; SC Sim 
Luiz Alberto&nbsp; BA Não 
Luiz Couto&nbsp; PB Sim 
Márcio Macêdo&nbsp; SE Não 
Marco Maia&nbsp; RS Art. 17 
Marcon&nbsp; RS Não 
Marina Santanna&nbsp; GO Não 
Miriquinho Batista&nbsp; PA Sim 
Nazareno Fonteles&nbsp; PI Não 
Nelson Pellegrino&nbsp; BA Sim 
Newton Lima&nbsp; SP Não 
Odair Cunha&nbsp; MG Sim 
Padre João&nbsp; MG Não 
Padre Ton&nbsp; RO Não 
Paulo Pimenta&nbsp; RS Não 
Paulo Teixeira&nbsp; SP Sim 
Pedro Eugênio&nbsp; PE Sim 
Pedro Uczai&nbsp; SC Não 
Policarpo&nbsp; DF Sim 
Professora Marcivania&nbsp; AP Não 
Reginaldo Lopes&nbsp; MG Sim 
Ricardo Berzoini&nbsp; SP Sim 
Rogério Carvalho&nbsp; SE Não 
Ronaldo Zulke&nbsp; RS Sim 
Rui Costa&nbsp; BA Sim 
Ságuas Moraes&nbsp; MT Sim 
Sérgio Barradas Carneiro&nbsp; BA Sim 
Sibá Machado&nbsp; AC Não 
Taumaturgo Lima&nbsp; AC Sim 
Valmir Assunção&nbsp; BA Não 
Vicente Candido&nbsp; SP Sim 
Vicentinho&nbsp; SP Sim 
Waldenor Pereira&nbsp; BA Não 
Weliton Prado&nbsp; MG Sim 
Zé Geraldo&nbsp; PA Sim 
Zeca Dirceu&nbsp; PR Sim 
Total PT: 81 

Estes são só os Deputados do PMDB e PT ( alguns do PT votaram contra ) que votaram contra a floresta amazônica e advinha quem esta no meio deles?

O Ferenandinho Jordão! Só podia ser, ele fez o colegial em Angra e agora esta fazendo a faculdade em Brasilia na matéra de corrupção, burro foram os que votaram neste canalha que agora esta lá indo contra o povo brasileiro e a amazônia.

Lembrem-se, não votem em Fernando (Ferrando) Jordão 

Chupa essa manga agora Angra dos Reis.

Seeeeenta o Preeeeeegooooooo!!!

O Martelo.