MINISTRO GILMAR MENDES LANÇA OBRAS JURÍDICAS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL E PENAL
Autor: facapedireito2011.1 | Publicado: 2011-05-05T13:53:00-03:00

Coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal  (STF), foi lançado no início da noite desta quarta-feira (4) o livro  “Direito Penal Contemporâneo - Questões Controvertidas”, escrito pelo  advogado Pierpaolo Cruz Bottini e pelo procurador-regional da República  no Distrito Federal, Eugênio Pacelli. Na mesma ocasião, também foi  divulgada a 6ª edição da obra “Curso de Direito Constitucional”, de  autoria de Mendes e do procurador da República e professor do Instituto  de Direito Público (IDP), Paulo Gustavo Gonet Branco.A solenidade ocorreu na Biblioteca Victor Nunes Leal, do STF, em  Brasília, com discurso do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, e  do ministro Gilmar Mendes. Em seguida, exemplares foram autografados  pelos autores.Curso de Direito Constitucional“O livro traz reflexões importantes de autores relevantes no âmbito  nacional e internacional”, disse o ministro Gilmar Mendes, no início da  cerimônia. Esta é a 6ª edição da obra que possui 1544 páginas e um CD  ROM com conteúdo extra. O livro dirige-se tanto a quem começa os estudos  de Direito Constitucional como a quem precisa de referências mais  aprofundadas sobre o tema. Nele, são abordadas inúmeras questões de  forma acadêmica e acompanhadas de soluções jurisprudenciais.Direito Penal ContemporâneoO livro “Direito Penal Contemporâneo - Questões Controvertidas”  oferece aos acadêmicos obras de referência que facilitam a compreensão  dos conceitos e institutos jurídicos elementares, das questões  filosóficas e dos temas que norteiam a literatura jurídico atual. Em sua  1ª edição, tem 287 páginas.&nbsp;Tradição honrosaPresente à solenidade, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso,  afirmou que o lançamento de obras produzidas por membros da Casa é “uma  tradição extremamente honrosa para o Supremo Tribunal Federal”.“O ministro Gilmar Mendes, que é um exímio constitucionalista, além  de ser um extraordinário ministro do Supremo, é um motivo de grande  orgulho para a Corte poder sediar o ato de relançamento de um livro e o  lançamento de outra obra, que ele é coordenador”, elogiou o colega. Para  Peluso, a obra é uma contribuição para todos os estudiosos de direito  constitucional e até para os leigos que se interessam pelo assunto.Obra clássicaMinistro do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral  (TSE), Ricardo Lewandowski afirmou que o Curso de Direito Constitucional  é um livro que não pode faltar na estante de nenhum jurista. “Ela é uma  obra clássica,&nbsp;sobretudo no aspecto da jurisdição constitucional, que é  um tema muito pouco tratado pelos constitucionalistas de um modo  geral”, ressaltou.Quanto ao “Direito Penal Contemporâneo”, Lewandowski afirmou que o  direito penal está evoluindo rapidamente. “Do início do século passado,  quando se tinha uma visão mais garantista do direito penal, hoje nós  temos uma perspectiva mais operacional. É um direito que tem que dar  fundamentalmente mais segurança para a sociedade sem prejuízo,  evidentemente, de proteger os direitos fundamentais do cidadão”,  completou.


Gustavo OliveiraFonte: STF