A “Matrix” e os Contratualistas. Sobre a política no Brasil.
Autor: Prof. Aderlan Crespo | Publicado: 2016-03-13T13:29:00-07:00



Por Aderlan
Crespo

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As principais narrativas discursivas
realizadas por historiadores, bem como por filósofos, sociólogos, antropólogos,
cientistas políticas, economistas entre outros dedicados à observação dos mais
relevantes fatos e fenômenos sociais ocidentais, nos dão conta de um processo
civilizatória com possíveis marcos temporais e históricos, compartimentalizados
pelas nominadas épocas: antiguidade, Idade Média e Modernidade. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim como Lyotard, Guidens, Hobsbawn e
Bauman, alguns &nbsp;pensadores dedicaram-se a
“ler” os fatos históricos e aplicá-los à interpretação do curso político
desenvolvido no século XX, e do atual século XXI, particularmente sobre as
sociedades ocidentais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Perguntamos o que representou de fato as
revoluções&nbsp; modernas europeias dos
séculos XVII e XVIII, para o resto dos povos ocidentais? 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Hobsbawn, com sua obra “A Era das
Revoluções” &nbsp;nos provoca a pensar o
quanto estas revoluções influenciaram a formação e consolidação política dos
nações colonizadoras e das colonizadas, principalmente na América do Sul. Quais
consequências desejadas pelos revolucionários serviram de base para as
repúblicas democráticas latinoamericanas?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Lyotard, em “ A condição pós-moderna”,
chama-nos a atenção para as grandes metas perseguidas pelas correntes
revolucionárias européias e o que deve ser desconstruído, na conjuntura
política “do pós moderno”. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Anthony Guidens, com sua emblemática
produção literária “As consequências da modernidade” trabalha com a perspectiva
das “descontinuidades” processuais históricos, cujos desvios ocorridos no
século XX poderiam estar determinando os prejuízos do modelo capitalista
implementado, no qual a relação entre Estado e Mercado deveria ser mais
responsável e ojbetiva.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim, após aproximar estas reflexões,
pode-se perceber a importância de Bobbio, com sua contribuição teórica em seu
livro “O futuro da democracia”. Este não pretende realizar uma previsão
futurista, mas apenas apontar os elementos norteadores dos modelos democráticos
atuais e o que pode estar por vir. Com a leitura de suas reflexões nesta obra,
podemos repensar tudo que construímos em termos das bases do contratualismo
moderno, considerando que o que lá ocorreu, no século XVIII, deveria ter sido
efetivado, leitura esta também feita por Hobsbawn, já que as revoluções, se
populares, poderiam, mas não fizeram, ter promovido mudanças estruturais para o
povo, principalmente para os mais vulneráveis. Todavia, não é isto que
observamos, e a responsabilidade, elaboradas por eruditos discursos retóricos
dos governantes, é das instabilidades econômicas, fruto de desajuste do
mercado, e não seus projetos clandestinamente fascistas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Neste particular aspecto, temos total
legitimidade para reabrir o debate do Contratualismo, enquanto projeto do
século XVIII para os demais séculos, ou seja, para o futuro, como o que vivemos
no atual momento. Quais as principais características das sociedades atuais, ou
pós-modernas, e quais distinções existentes entre as sociedades do “Norte” e as
“do Sul”?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Olhando com foco para o Brasil,
principalmente após recentes e grandes acontecimentos políticos (transição
formal da ditatura para a democracia, impeachment do presidente Collor,
governos do PT e atuais denúncias de corrupções e reações políticas), temos a
nítida certeza de que algo está acontecendo...mas o que pode ser? Como podemos
olhar e entender o que ocorre no Brasil? Quem pode de fato dizer que a forma
que analisa é a melhor? Haverá uma interpretação dos fatos mais “correta” ou “lúcida”
sobre outras? Haverá, em qualquer análise, alguma influência da genética
política de quem faz a análise?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O filme Matrix, carregado de subjetividades implícitas e explícitas, nos
diálogos e nas cenas da trilogia, nos remetem também a história de Alice,
aquela do país das maravilhas, onde ela fantasiou um mundo que desejava.
Todavia, Matrix é um despertar, pois nos alerta sobre a possibilidade de estarmos
vivendo sob uma certa “manipulação”, quando deixamos de estudar os códigos da
nossa era, os elementos que nos são disponibilizados, nossos modos de vida,
nossos objetivos que não são nossos, ou nossas dificuldades e nossas
responsabilidades. Quais “realidades” estamos vivendo, a do Brasil que possui
erros momentâneos e atuais (como sem passado) ou a do Brasil que jamais possuiu
um projeto de bem estar para o povo?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O contrato social dos jusnaturalistas
Hobbes, Rousseau e Locke tinha premissas baseadas na “insegurança”, “vontade
geral” e na “propriedade”. Contudo, após as revoluções, principalmente a
francesa (sustentada pela tríplice estrutura republicana: liberdade, igualdade
e fraternidade), percebe que o poder político foi conduzido por governos
burgueses, que já detinham, no passado, &nbsp;“certo”
poder ao lado do Rei. Com a “queda” do poder monárquico, como um “Fora Rei!”, a
burguesia se prevaleceu do poder soberano e efetivou práticas governamentais
seletivas, sendo clara ainda a divisão social na França, onde há uma Paris rica
e bela e uma periferia pobre e feia (não conhecida e reconhecida pelo turismo).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No caso do Brasil, após o colonialismo,
tivemos o Poder Imperial, regido por um membro da família real portuguesa, bem
como um Poder Republicano que na prática não reconhecia todos como parte do
povo (ex-escravos), além de não ter efetivado políticas de inclusão social e a materialização
da igualdade, como observado por Bobbio, ao tratar da importância do Direitos
Humanos, não como um conjunto de regras a serem ainda previstas, mas sim
concretizadas. Todos no Brasil, e não somente uma pequena parte, deveriam ser
POVO! Neste sentido, em termos de Brasil, de que Contato Social estamos
falando?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Podemos, a partir da provocação do filme
Matrix, imaginar existir sim uma
sociedade brasileira, portanto republicana e democra´tica, baseada no Contrato
Social Teórico -rousseauniano, onde os governos são fiéis aos interesses do
povo, ou, inversamente, podemos imaginar um “Real” Contrato Social, no qual os
detentores do poder político, que nunca desejaram perder o poder, não estariam nos
representando, mas sim atuando em causa própria, e o que chamamos de corrupção
seria, para eles, apenas apropriação da riqueza, que nós povo produzimos ao Rei
e seus “amigos”. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não haveria, pois, no “Real” Contrato
Social brasileiro, aquela não admitida pelo povo, mas que efetivamente está
acontecendo, o Contrato Social ajustado para os interesses apenas dos
integrantes do poder político, ou seja, um sistema feito por e para os
integrantes do poder político. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; E o Contrato Social “feito” para o povo?
Este, então, seria apenas teórico, fundamentador do sistema legislativo, das
campanhas eleitorais e dos bancos universitários. Mera ilusão!

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No “Real” Contrato Social, os desvios de
natureza ética profissional, e os de natureza moral, não são considerados
graves, apenas fatos pequenos. E os crimes, em ângulo não muito distante,
assumem uma notória – e falsa - ocorrência de natureza privada, que não deveria
sequer ser noticiados nos meios de comunicação, muito menos objetos dos
tribunais ou motivos de sentença condenatória, vez que estes crimes tem como
autores políticos profissionais de grande peso na política nacional (dos
poderes Legislativo e Executivo) e empresários de empresas de grande porte, que
se sentem acima do ordenamento jurídico e do Sistema de Justiça Criminal, que,
para eles, sempre foram funcionalmente úteis contra “os de baixo”.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por fim, também nos lembramos, a partir
desta postura dos membros do poder político e de empresários brasileiros, das
alegações utilizadas nos julgamentos do Tribunal de Nuremberg, nos quais os militares
membros do sistema do Reich Nazista alegaram não terem praticados quaisquer
crimes, pois estariam “cumprindo ordens” do próprio sistema (neste caso o
vigente), não havendo ilegalidade. No caso do sistema político brasileiro, os
envolvidos se surpreendem com os procedimentos investigatórios e suas
consequências, como se o sistema estivesse atuando como traidor, ou seja, como
se não fosse possível responsabilizar tantos prejuízos cometidos contra o povo
brasileiro, com apropriações de dinheiro público e consequente enriquecimento
ilícito. Por outro lado, é necessário lembrar o quanto já custou prever
garantias processuais. E estas, apesar de tímidas, devem ser reconhecidas à
qualquer cidadão. Caso contrário, uma “outra realidade” ainda pode piorar o
quadro nacional: a do Estado de Exceção disfarçado de democracia popular.&nbsp;