OPERADORAS SERÃO IMPEDIDAS DE COBRAR NOVA CHAMADA TELEFÔNICA QUANDO LINHA CAIR.
Autor: poemas romanticos | Publicado: 2012-08-14T12:01:00-03:00





operadoras serão impedidas de cobrar nova chamada telefônica quando linha cair  
Para tentar 
equilibrar as cobranças nos planos ilimitados de telefonia móvel, a 
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai proibir as operadoras 
de cobrarem por novas chamadas para um mesmo número se a ligação cair.
A
 medida vem uma semana depois de o Ministério Público no Paraná ter 
divulgado relatório de fiscalização da agência que acusava a TIM de 
derrubar intencionalmente a ligação dos clientes do plano Infinity para 
ganhar pela cobrança de uma nova chamada. A medida da Anatel atingirá 
todas as operadoras, mas a TIM deve ser a mais afetada.
Uma fonte 
ligada ao Conselho do órgão regulador revelou com exclusividade à 
Agência Estado que a proposta é dar 2 minutos para que as pessoas 
refaçam suas ligações sempre que houver uma queda, independentemente do 
motivo. Durante esse período, as operadoras não poderão cobrar pela nova
 chamada. "O objetivo é colocar essa regra em vigor o mais rápido 
possível. Os planos ilimitados são atraentes para os consumidores, mas 
precisam ser justos", afirmou a fonte.
A proposta está no chamado 
"circuito deliberativo" do órgão regulador e pode ser aprovada 
individualmente por cada conselheiro, antes mesmo da próxima reunião do 
colegiado na próxima quinta-feira. Após isso, a medida deverá passar por
 um curto período de consulta pública antes de entrar em vigor.
Mais
 quedas. Atualmente, as normas da Anatel preveem a gratuidade de uma 
nova chamada apenas nos 30 segundos iniciais de cada ligação. Mas como 
nos últimos meses a agência verificou um aumento considerável de quedas 
em chamadas mais longas, esse mecanismo será adaptado. A regra vale para
 qualquer tipo de telefonema originado por celulares, seja para fixos ou
 móveis e em chamadas locais ou interurbanas. "Para os clientes que 
pagam por minuto utilizado, não haverá nenhuma mudança, mas os usuários 
de planos ilimitados serão muito beneficiados", completou a fonte.
Para
 a Anatel, os 120 segundos serão suficientes para que qualquer usuário 
tenha condições de refazer a ligação perdida. "Sabemos que algumas 
pessoas têm dificuldade para digitar o número no telefone, e esse tempo 
também garante a recuperação da chamada em outras condições, como uma 
queda de bateria do aparelho ou ainda a passagem por um túnel ou outra 
área de sombra de sinal", exemplificou.
Perdas. Na prática, a 
medida pode representar perda de receita para as companhias que recebem 
por cada nova ligação nesses planos, mas a Anatel alega que essa perda 
não poderia ser computada, porque os planos de negócios das companhias 
já levam em consideração chamadas realmente ilimitadas. "O ganho que 
algumas companhias têm com essas quedas seria indevido, porque elas não 
entregam o que está escrito no contrato. A medida, na verdade, irá 
fortalecer os planos ilimitados, pois os usuários terão mais segurança 
ao optar por esse tipo de serviço", concluiu a fonte.
Um relatório
 de fiscalização da Anatel divulgado na semana passada apontou que a TIM
 teria faturado R$ 4,3 milhões pelo desligamento das ligações de 8,2 
milhões de usuários dos planos Infinity. Após pressão do ministro das 
Comunicações, Paulo Bernardo, o processo que trata da suspeita de 
derrubada deliberada das ligações por parte da empresa deve ser julgado 
pelo órgão o mais rápido possível.
Em resposta à acusação, a TIM 
negou "veementemente que eventuais quedas de chamadas de seus clientes 
Infinity sejam motivadas por ação deliberada da companhia". A empresa 
afirmou também que o relatório da Anatel contém "graves erros de 
processamento, que alteram as informações apresentadas e levam a 
conclusões erradas".
A operadora controlada pela Telecom Italia é a
 mais agressiva no País na oferta dos chamados planos ilimitados, que 
não cobram por minuto utilizado nas ligações, mas sim por cada chamada 
efetuada. O sucesso dessa estratégia levou a TIM a assumir no ano 
passado o segundo lugar no mercado, ultrapassando a Claro e ficando 
atrás apenas da Vivo.
Apesar de os planos Infinity serem apontados
 pela Anatel como uma das causas do estrangulamento das redes que levou a
 empresa a ter suas vendas suspensas por 11 dias em 18 Estados e no 
Distrito Federal, executivos da companhia garantem que vão manter o 
modelo.
Procurado, o SindiTelebrasil, sindicato que representa as empresas, não se manifestou sobre o assunto.

Fonte: http://estadao.br.msn.com