Autorizada a caça do Javali-Europeu no Brasil
Autor: Fabiana Agostini | Publicado: 2013-03-20T21:53:00-03:00






O
javali é um porco selvagem nativo da Europa, muito agressivo, um omnívoro, ou
seja, que se alimenta de praticamente qualquer coisa, ataca animais silvestres,
animais de criação e até mesmo os seres humanos se sentir ameaçado, ainda devora
plantas nativas, reflorestamento e lavouras, sem contar que ele faz um estrago
no solo brejoso revirando-o em busca de raízes e minhocas.





A
espécie chegou a ser classificada pela União Internacional para a Conservação
da Natureza como uma das 10 piores espécies exóticas invasoras em todo o mundo.

Acontece
que no passado a espécie obteve autorização do IBAMA pra a criação em confinamento
em diversos estados do país, só que a história tomou um enredo diferente quando
os bichos escaparam ou foram soltos, e, como não possuem predador natural, a
espécie invasora desencadeou múltiplos problemas econômicos e ambientais.





Como
vivem livremente na natureza não tem como antever qual a próxima rota de ataque
à lavoura ou até mesmo serem submetidos a programas de vacinação, eles podem
contaminar criações de porcos com doenças graves. (febre aftosa, Aujeszky,
leptospirose e brucelose), em ambos os casos, causam prejuízos financeiros aos
proprietários rurais.

Depois
de muitos estragos o Brasil finalmente autorizou a caça do javali-europeu para
conter os danos à biodiversidade.



A boa
notícia é que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente seguirá a Instrução
Normativa do IBAMA, de 3/2013, na qual decreta a nocividade do Javali, da
espécie Sus Scrofa e dispõe sobre seu controle em todo território nacional,
decisão tomada após a elaboração de estudos, comprovarem que o animal da mesma
família do porco não possui predador natural (lobo e lince).

Portanto,
considera-se controle de javali a perseguição, abate, captura e a marcação de
espécimes, seguida de soltura para rastreamento, captura seguida de eliminação
e a eliminação direta de espécimes.







Vale
lembrar que a normativa publicada no Diário Oficial no dia 01 de Fevereiro de
2013, determina que todas as pessoas físicas ou jurídicas que realizarem o
controle de javalis, deverão estar previamente inscritas no Cadastro Técnico
Federal (CTF) de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos
recursos ambientais do IBAMA no código 20-28, na categoria "Uso de
Recursos Naturais", descrição "manejo de fauna exótica
invasora", receberão um documento que precisará ser apresentado toda vez
que haver o questionamento da fiscalização.





O
controle de javalis vivendo em liberdade poderá ser realizado sem limite de
quantidade e em qualquer época do ano, todos os produtos e subprodutos obtidos
por meio do abate, que deverá ser feito no local da captura, não poderá ser distribuídos
ou comercializados, sendo proibido o transporte do animal vivo. Atentar
para não confundir o javali com outros animais nativos que são parecidos, como
as queixadas e os catetos.



Em
São Paulo, a caça é proibida em qualquer de suas formas, bem como o porte não
autorizado de armas de fogo, a licença emitida pra o abate do Javali é
interpretada excepcionalmente como um controle da superpopulação da espécie
invasora, portanto, deve levar em consideração as restrições quanto à forma de
abate.



O IBAMA
pode autorizar o uso de armadilhas para captura dos animais, desde que não
causem ferimentos e que, em seguida, os animais capturados sejam abatidos. Ademais,
é vedada a utilização de venenos de forma não licenciada ou não autorizada.



Eng. Ambiental e
Sanitarista

Fabiana Agostini
Preti

e-mail:
fabianaagostini@ig.com.br