Mais uma audiência na Secitece – até quando?
Autor: Consciência Para Ter Coragem | Publicado: 2011-03-15T21:49:00-03:00



Uma comitiva de estudantes e professores da UVA, UECE e URCA participou em Fortaleza, na última sexta-feira, dia 11/03, de mais uma audiência na Secitece com o&nbsp;Secretário Rene Barreira.&nbsp;Se fizeram presentes as seções sindicais do ANDES-SN (SINDUVA, SINDUECE e &nbsp;SINDURCA),&nbsp;A&nbsp;REGIONAL NORDESTE&nbsp;I DO ANDES-SN&nbsp;e o movimento estudantil&nbsp;das estaduais cearenses. Além do Secretário, estiveram presentes à mesa,&nbsp;sua assessoria, o reitor da UECE, e as vice-reitoras da URCA e UVA.O secretário de Ciência e Tecnologia René Barreira informou que havia avaliado juntamente com sua assessoria e reitores a pauta das universidades entregue na audiência anterior como a solicitação de&nbsp;concurso para professor efetivo,&nbsp;o fim da contratação de professores colaboradores, o fim da contratação de professores substitutos fora da lei 14, a equiparação salarial&nbsp;dos professores substitutos em relação aos efetivos, a construção dos restaurante e residência universitários na UVA, a democracia&nbsp;interna na escolha de seus dirigentes e a regulamentação do PCCV. O secretário concordou que as IES estão funcionando de forma precária, que havia razoabilidade em&nbsp;relação a contratação de professores substitutos e colaboradores, pois só poderiam ser contratados professores temporários&nbsp;nos moldes da lei 14, que portanto, havia a necessidade de realização de concurso para professor efetivo e que no caso de haver necessidade&nbsp;de contratação de professor substituto&nbsp;só poderia ser haver nos casos previstos na lei.Durante a audiência foi cobrado do secretário ainda,&nbsp;o fim da contratação de professores colaboradores (ou de natureza similar), pois esta tem sido uma prática constante. Na URCA, por exemplo, esta com um vergonhoso "edital" aberto para contratação de professores nesta precária modalidade. Já a UVA chegou ao cúmulo de&nbsp;aprovar em seus conselhos uma resolução "regulamentando" a contratação de professores colaboradores.O movimento cobrou também do secretário a abertura de uma ampla auditoria nas fundações privadas ditas de apoio, visto as inúmeras irregularidades cometidas pelos seus gestores, os quais são indicados pelas reitorias como “gente de confiança” - sobre estes dois últimos pontos o secretário simplesmente calou-se. Concurso Público, PCCV, Política Estudantil e DemocraciaQuestionado sobre como ficarão os semestres da UVA e da URCA sem professores, diante da demora na realização do concurso para professor&nbsp;efetivo, pois o processo leva em média três meses, o secretário sugeriu que em plano de emergência, poderia ser realizado uma "seleção&nbsp;pública" para professores substitutos.&nbsp; O movimento exigiu garantias caso isso venha a fazer parte da negociaçãoIndagado sobre a necessidade de concurso para funcionário técnico administrativo, o secretário que havia omitido este item&nbsp;em sua resposta inicial, assinalou sobre a importância de um concurso também para esta categoria. Todavia, lembrou que apenas o Governador poderia aprovar a realização de um concurso para professor efetivo, assim como deliberar sobre&nbsp;as outras pautas, que portanto, teríamos que marcar uma audiência com o mesmo.Não é novidade para ninguém essa postura de esquiva e de subserviência ao governador. Isso só demonstra cabalmente a falta de autonomia das universidades cearenses, pois apesar do levantamento das reitorias sobre carências de professores e técnicos-administrativos, que possui o acordo do secretário,&nbsp; tudo se resume a decisão do Sr. Cid Gomes, que na verdade é uma decisão pautada nas "prioridades" do estado, onde um aquário é mais importante que uma universidade!Quanto a audiência com o Governador Cid, cobrada por todos os presentes,&nbsp;o&nbsp;secretário se comprometeu em tentar agendá-la o quanto antes. O movimento entende que o concurso público para professor efetivo é uma emergência,&nbsp;e não precisa que seja formada uma comissão para este fim. Se temos os números do próprio governo que demonstram a carência de professores e funcionários, então porque não podemos abrir edital para o concurso? Sobre o Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos (PCCV), defendeu que o processo já se encontra bastante avançado, que até agora&nbsp;as discordâncias haviam sido sanadas e que tudo caminhava para ser aprovado sem mais delongas.Em relação a democracia interna, o secretário repassou o problema para nós dizendo que precisávamos resolver internamente, no entanto,&nbsp;ia sugerir ao governador a criação de uma lei que igualasse o processo nas três estaduais de modo que os reitores pudessem ser&nbsp;escolhidos da mesma forma. Quando foi lembrado que o problema não apenas de democracia mas de autonomia, que a decisão da comunidade acadêmica precisava ser respeitada.Quanto aos Restaurante e Residência universitários da UVA, concordou com a urgência em construí-los visto que havia a necessidade&nbsp;de tratamento isonômico para com as IES, diante do fato de apenas na UVA ainda não ter sido contemplada com essa política. Mas tinha uma proposta a ser estudada que seria criar um centro de convivência que uniria os estudantes da UVA, da UFC e do IFET.Exigimos que o estado cumpra sua responsabilidade com a educação!Não a política do governo de precarização do trabalho docente!Pela abertura imediata de Concurso Público para EFETIVOS!Pela democratização das universidades!Autonomia Universitária Já!Sindurca / Andes-SN / CSP-Conlutas