Autor: Hélio Antonio | Publicado: 2017-04-14T18:40:00-03:00









Cozinheiros e comensais talvez não tenham notado, mas um dos temperos
 mais populares no Brasil é cada vez mais chinês. Em meio a uma 
verdadeira guerra de liminares e ações judiciais, importadores têm se 
livrado do pagamento da tarifa antidumping imposta pelo governo e o País
 tem recebido uma enxurrada de alho da China. Em 2016, a importação 
saltou 67% e atualmente um em cada três alhos consumidos no País vem da 
China. O Brasil já importa mais alho que lâmpadas ou placas de 
computador do gigante asiático.





O Brasil compra volumes expressivos de alho chinês desde o início dos
 anos 2000. Só no ano passado, quase 100 mil toneladas foram embarcadas 
da região de Shandong, a maior produtora de alho do mundo, no leste da 
China, para o Brasil. Desde o fim do ano passado, porém, os volumes 
crescem por uma questão jurídica: importadores têm conseguido liminares 
que os liberam do pagamento da tarifa antidumping imposta ao alho 
chinês, que é mais barato que o nacional.





"Há uma onda de liminares que questionam a classificação do alho 
chinês. O governo já tentou esclarecer, mas juízes continuam concedendo 
liminares", lamenta o presidente da Associação Nacional dos Produtores 
de Alho (Anapa), Rafael Corsino. A entidade tem ido à Justiça para 
tentar derrubar as decisões, mas a estratégia não tem sido bem-sucedida.





O temor dos produtores é que, com o avanço das liminares, a presença 
do produto importado cresça ainda mais. "A produção chinesa vai aumentar
 este ano e há expectativa de que, com a liminar, custará perto de R$ 50
 por caixa. O custo para produzir no Brasil é de pelo menos R$ 80", diz 
Corsino, ao explicar que não é possível competir com o alho sem 
antidumping. "Seria um desastre para os produtores nacionais."





Classificação





No mundo do alho, o produto é classificado conforme o tamanho. Na 
Justiça, importadores argumentaram que o antidumping deveria ser 
aplicado apenas aos maiores. Então, começaram a importar bulbos 
pequenos. A Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) 
foi acionada e esclareceu que a tarifa vale para todos - dos menores aos
 maiores. Agora, as ações questionam o tipo do alho. Importadores dizem 
que a categoria "especial" - que tem mais defeitos - não deveria pagar o
 antidumping, e juízes têm acatado a decisão.





O resultado dessa onda de liminares é evidente na balança comercial. 
Com o aumento de quase 70% do total importado da China no ano passado, o
 alho ganhou importância na pauta do comércio exterior entre os dois 
países e, no ano passado, recebeu o título de 11.º produto mais 
importado da China. Em 2015, o tempero ocupava um modesto 33.º lugar, 
segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio Exterior. Assim, o 
Brasil já compra mais alho que aparelhos de ar-condicionado, lâmpadas ou
 placas de computador da China.





Avaliação





Diante da guerra de liminares, o governo federal foi acionado e 
técnicos estão debruçados sobre o tema. "Estamos trabalhando para 
esclarecer as dúvidas e teremos uma nova avaliação do escopo do 
antidumping. A ideia é que qualquer classe ou tipo estaria dentro da 
medida", diz o diretor do departamento comercial do Ministério da 
Indústria e Comércio Exterior, Marco César Saraiva da Fonseca.





Em Brasília, o processo começou em março e há prazo de 120 dias para 
conclusão. Fonseca nota que, além dessa medida administrativa, o governo
 pode ainda reagir juridicamente pela Advocacia-Geral da União ou pela 
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.





A reportagem tentou durante a semana, mas não conseguiu contato com a
 Associação Nacional dos Importadores de Alho, no Rio de Janeiro. Também
 foram contatadas algumas importadoras beneficiadas pelas liminares, mas
 que não quiseram se pronunciar sobre o tema.



As informações são do jornal O Estado de S. Paulo