Câmara devolve mandato a Moysés Lupion
Autor: Abelardo Lupion | Publicado: 2012-12-07T18:06:00-02:00




O presidente da Câmara dos Deputados, no uso de suas atribuições e em cumprimento a indicação da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, outorga o presente Diploma Simbólico de Deputado Federal in memorian a Moysés Lupion, devolvendo-lhe neste ato honroso e simbólico o Mandato Popular que lhe foi conferido pelo povo e destituído pela ditadura de 1964. Brasília, 6 de dezembro de 2012. Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados. 


Da Assessoria com Agência Câmara



Foto: Renato Araújo - Agência Câmara


A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quinta-feira (6), às 15h, para devolver simbolicamente os mandatos dos deputados cassados por atos arbitrários praticados durante a ditadura ocorrida no Brasil no período entre 1964 e 1977.



A iniciativa da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tem como objetivo resgatar a história e a importância dos 173 parlamentares eleitos pelo povo e impedidos de exercer o mandato pelo regime militar ditatorial.



Entre os homenageados está o ex-governador do Paraná, Moyses Lupion, que teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos pelo Ato Institucional Número Um, baixado em 9 de abril de 1964, pela Junta Militar composta pelo general do exército Artur da Costa e Silva, tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo e vice-almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, que o subscreveram. 



Avô do deputado federal Abelardo Lupion (Democratas) e bisavô do deputado estadual Pedro Lupion, do mesmo partido, Moysés Lupion teve os bens confiscados sob a acusação de corrupção, mas acabou inocentado pela justiça brasileira no início da década de 70 do século passado. Ele havia sido governador do Estado em duas oportunidades - de 1947 a 1951 e de 1956 a 1961, quando foi sucedido por Ney Braga. Moysés Lupion morreu em 29 de agosto de 1991 no Rio de Janeiro, em decorrência de uma infecção renal.  



Também foram citados na homenagem os paranaenses Alencar Furtado, Léo de Almeida Neves e Renato Celidonio.

Homenagem




Durante a sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, os deputados homenageados com a restituição dos seus mandatos cassados pela ditadura de 1964 cumpriram o compromisso solene lido pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Com isso, Maia declarou os mandatos simbolicamente devolvidos. Os parlamentares ou seus familiares receberam diploma e broche relativos ao cargo. O chefe de gabinete da Liderança do Democratas, Gustavo Machado Pires, foi quem recebeu o Diploma conferido a Moysés Lupion.



Também foi exibido documentário da TV Câmara que evidencia os prejuízos impostos ao país pelo fechamento do Congresso Nacional no período de exceção e pela cassação dos mandatos parlamentares, numa reflexão sobre o papel primordial da representação na democracia brasileira.



Logo após a sessão solene, foi inaugurada a exposição Parlamento Mutilado: Deputados Federais Cassados pela Ditadura de 1964 e lançado livro de mesmo nome, assinado pelos consultores legislativos Márcio Rabat e Débora Bithiah de Azevedo, com publicação da Edições Câmara.



A exposição, montada no corredor de acesso ao plenário e no Hall da Taquigrafia, reuniu imagens que retratam os momentos mais tensos vividos pelo Congresso Nacional entre 1964 e 1985. O destaque da mostra é o painel A verdade ainda que tardia , do artista plástico Elifas Andreato, que compôs uma visão sobre a repressão e a resistência nos chamados “anos de chumbo”.




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&nbsp;Moysés Lupion - o civilizador do Paraná

* Por Ayrton Lolô Cornelsen



A conquista da verdade sobre o passado não é nunca um benefício automático trazido pelo decurso do tempo: é um prêmio que cada geração tem de reconquistar na luta contra o esquecimento e a falsificação.


Olavo de Carvalho, Filósofo




Moyses Lupion foi a expressão maior de uma geração de homens que trouxe progresso e riquezas para o estado do Paraná. Um verdadeiro self made man, Lupion levou ao governo paranaense o seu empreendedorismo. A iniciativa particular de experimentação, inovação substituíram a filosofia e as palavras infecundas na condução dos projetos estaduais, despertando o potencial econômico semi-adormecido. A geração dos anos 1940 moldou a história do Paraná, dando um novo sentido de trabalho, fé e de interesse e significado humano às práticas públicas.



Nas entrevistas sobre a obra de Ayrton Lolô Cornelsen, um nome surgiu como grande impulsionador da vida pública paranaense: Moyses Lupion! Lolô se referiu, por várias vezes, como um homem de bom coração, de grande visão estratégica, ousado e com desapego à vaidade. Esses julgamentos foram confirmados com o desenvolvimento dos trabalhos de pesquisa e em depoimentos colhidos junto aos colaboradores de seu governo, de 1956-61. Mesmo pessoas ligadas a partidos políticos contrários ao PSD, presidido então por Lupion, confirmaram esta imagem, nos incentivando a escrever sobre a vida de Moyses Lupion.



Governador por duas vezes do Paraná, Lupion teve uma vida de fortes contrastes: de menino pobre ao homem que construiu um dos maiores grupos empresariais do país; o governador que assumiu a missão e transformou um estado imberbe em uma das potências federativas do Brasil; o homem que passou da glória ao esquecimento, sem perder a bondade e a sabedoria.



Eis as primeiras credenciais que apresento e que o discorrer da leitura só ampliará.


O início



Lupion nasceu em 25 de março de 1908, na cidade de Jaguariaíva, Paraná. Filho do padeiro espanhol João Lupion de Troia e Carolina Wille Lupion, teve uma infância pobre, ajudava a família vendendo amendoim na estação da estrada de ferro da cidade natal. Em 1924, ele concluiu o curso ginasial no "Duílio Calderari", o Ginásio Paranaense, e o de guarda-livros, feito em período noturno na escola do professor Raul Gomes, em Curitiba. Aos 16 anos, foi para São Paulo, iniciando suas atividades na firma Ribeiro &amp; Sguario, enquanto à noite cursava Economia. Formado pela Escola Álvares Penteado, transferiu-se para a firma A. E. Carvalho que operava com serrarias e na exportação de madeira, na qual chegou a gerente e, depois, sócio.



De volta ao Paraná, em 1930, casou-se em Piraí do Sul com Hermínia, filha de Pedro Rolim de Moura e Joana Hilário Borba, esta filha do sertanista Telêmaco Borba. Moysés ergueu com seus irmãos o Grupo Lupion, de variada ramificação, administrando um conglomerado de 47 empresas espalhadas pelas regiões sul e suldeste do Brasil.



A dedicação ao trabalho, o amor ao Paraná, a religiosidade e a extrema bondade foram qualidades referidas em entrevistas sobre o perfil político e pessoal do homem que, por duas vezes, foi governador eleito do Paraná. Lupion foi personagem principal de uma fase conturbada da vida política e administrativa do Paraná.



Moyses Lupion foi um empresário bem-sucedido. Graças a sua visão estratégica, ousadia e desapego à vaidade, construiu nos anos 40 o maior grupo empresarial paranaense, um dos maiores do Brasil. Os seus empreendimentos se espalharam por todo Paraná, desbravando regiões com abertura de estradas e cidades. As atividades empresariais ligaram-no ao interventor Manoel Ribas, que o convidou a entrar para a vida pública. Primeiro governador paranaense eleito duas vezes pelo voto direto, Lupion assumiu publicamente a missão de transformar um estado imberbe em uma das potências federativas do Brasil.

Moyses Lupion, Civilizador do Paraná


Lupion foi o civilizador do Paraná. Como homem público, introduziu a planificação de obras na administração estadual, estruturou o sistema educacional, o viário, o administrativo, concretizando definitivamente os caminhos para a autonomia paranaense das esferas socioeconomicas dos grandes estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. Moyses Lupion foi o grande impulsionador da vida empresarial e pública do Paraná.



De origem humilde, do interior paranaense, foi um dos pioneiros do estado que compreendeu a grandeza potencial do interior. Empreendeu, ainda empresário, a abertura de estrada de Guarapuava a Cascavel. Lupion foi à governança do Estado, mas levou para o Palácio do Governo, a alma pioneira. Assumiu o compromisso de fazer o Paraná crescer. Como governador construiu largas rodovias rasgando os sertões, levando melhores condições de vida para os produtores paranaenses.



Lupion governou com a visão de estadista, planejando o futuro do estado, que dependia, basicamente, da agricultura, vivendo os ciclos econômicos da madeira, da erva-mate, do café e da pecuária. O Paraná era um imenso território inexplorado, apenas parte de suas terras era ocupada e as diferentes regiões não se integravam. O Paraná era Curitiba, era o Sul.



O governo Lupion integrou a geografia e os povos pela nova fronteira das terras roxas do norte novo. O paranaense que às vezes levava dez dias para atingir um povoado, porque não tinha estradas começou a ter a vida facilitada para o escoamento da produção para os centros de consumo e exportação. Estradas ao Norte, no Oeste, no Sudoeste — através dos sertões, desafiando rochas íngremes, serras e planaltos para escoar o café, algodão, madeira, erva-mate, milho pelo porto de Paranaguá, desviando-se do paulista mais próximo, ou por Santa Catarina. Ligou pontos.



As obras urgentes de infraestrutura possibilitaram rendas indispensáveis para o desenvolvimento do Paraná. Prevendo a etapa econômica da industrialização, Lupion implantou o primeiro plano energético do estado.



Após percorrer o estado inteiro em campanha, o senador Lupion se reelegeu pelo voto direto, em eleições democráticas, realizadas em outubro de 1955. Lupion assumiu o governo em 31 de janeiro de 1956, eleito pelo Partido Social Democrático - PSD - (mesmo partido do presidente da república Juscelino Kubitschek de Oliveira) com a intenção de finalizar as obras de infraestrutura empreendidas em seu primeiro mandato. As obras das áreas rodoviária, elétrica e portuária foram retomadas.  



A colonização do estado continuou, agora as novas fronteiras eram as do sudoeste paranaense. Um processo semelhante a do noroeste paranaense se deu no extremo oeste por controle de companhias colonizadoras (a CITLA - Clevelândia Industrial e Territorial Ltda) que manejavam com agricultores, colonos, posseiros, jagunços que se serviram de extensas áreas férteis, ainda sem a presença de uma burocracia pública montada, para o desenvolvimento paranaense.


Moyses Lupion, falecido aos 83 anos, em 1991, foi um “self made man”. De garoto pobre de Jaguariaíva ao  empresário que construiu, antes de ser eleito governador em 1947, uma das cinco maiores fortunas do Brasil não se passaram 10 anos. O seu grupo administrou um conglomerado de 47 empresas produzindo riquezas para o Paraná.

O Lupionismo


Em 1947, o Paraná estava politicamente em transição, saindo de um período ditatorial varguista, representado pelo sistema intervencionista federal, que teve na figura de Manoel Ribas a sua maior expressão. Foi por ele que Moyses Lupion se candidatou ao cargo eletivo mais importante do Estado. 



Descendente de uma família pobre, Lupion representava o novo homem paranaense, que trazia as marcas do trabalho e a vontade de construir um estado maior. Sem contar com uma tradição política ou familiar, Lupion tinha como apelo eleitoral a sua reconhecida competência empresarial, uma expressão de progresso de sua terra. O Paraná, que vinha de um longo período de intervenção, comandada por Manoel Ribas (1933-45), Clotário Portugal, Brasil Pinheiro Machado, Mário Gomes e Antonio Augusto de Carvalho Chaves (1945-47), estava preparado para realizar eleições diretas.



Eleito governador do Paraná, em 19 de janeiro de 1947, com 91.059 votos - contra 45.941 dados a Bento Munhoz da Rocha Neto, ao tomar posse, Lupion encontrou um Paraná cheio de problemas e dividido politicamente. O interior do Paraná era uma amazônia do sul do Brasil. Um sertão carente de infraestruturas. Não havia escolas, não havia rodovias. Sem estrutura política, judiciária ou policial, o norte e o oeste do estado estavam isolados da capital paranaense.



A entrada de Moyses Lupion no cenário político parananense em 1947 consolidou a abertura política e a renovação dos comandantes públicos do Paraná. Lupion era um empresário bem-sucedido com ampla aceitação popular. A expansão das empresas atuantes em diversos ramos (madeira, mate e comércio) de seu grupo industrial estabeleceu uma imagem de administrador privado com visão desenvolvimentista, baseado no planejamento. Pioneiro no processo de desbravamento do sertão paranaense, Lupion conduziu suas empresas de madeira na colonização do norte velho, norte novo e o oeste, que viviam isoladas do litoral e da capital Curitiba. Os incentivos de beneficiamento de madeira fomentaram o surgimento e o desenvolvimento de cidades como Cascavel e Guarapuava.


“O que temos para realizar excede as minhas forças pessoais, mas eu asseguro que será a hora em que possam falar os capazes de criar alguma parcela de bem comum”.ML.


Em 12 de março de 1947, ao assumir o governo do estado, Lupion já tinha consolidada a sua situação empresarial, homem que construíra, em 10 anos, o maior grupo empresarial do Paraná e um dos maiores do Brasil. Lupion firmou um compromisso público de conduzir o estado da mesma forma com que fizera em suas empresas, planejamento, empreendedorismo e trabalho. 



Essas crendenciais valiam às demandas de áreas vitais do estado que precisavam de investimentos. O Paraná tinha uma das situações econômicas mais equilibradas do país, embora o seu orçamento estivesse comprometido em 80% com o pagamento do funcionarismo público. O estado precisava se desenvolver para não sucumbir aos movimentos separatistas, promovidos em regiões regiões norte e sudoeste isoladas do centro político por seus problemas estruturais.



Em sua A Mensagem, de 1949, lida na Assembleia Estadual, Lupion ressaltou as premissas de seu governo, resumindo os feitos empreendidos, as perspectivas e as possibilidades para o futuro do Paraná. O governador considerava que era preciso agir por meio de uma ação planificada para concretizar o progresso paranaense. Nas palavras da Mensagem, a ação planificada deveria ser conduzida por ‘homens que, como eu, estão empenhados nesta grande batalha da construção de um Paraná maior’ e num ensaio único de realizar a grande obra do futuro.



Um governo empreendedor que acreditava que “a falta de audácia na ação, a falta de visão política e a pequenez nas determinações representam traição ao futuro”; “uma obra de entusiasmo e de fé, um trabalho em que os fatores morais foram evidentes e poderosos”; “na consciência de nosso progresso encontramos a emulação para mais progresso, o entusiasmo para mais trabalho e a amálgama para essa união dos espíritos que faz hoje com que o Paraná se apresente como um conjunto coesíssimo, para o esforço de construção de sua grandeza”.



Lupion assumiu um estado que não oferecia uma arrecadação suficiente para financiar as suas propostas. Por isso, raciocinava que o Estado precisava substituir a monocultura, a madeira, erva-mate, café, para atingir outras etapas de economia e desenvolvimento: “Uma preocupação que levei para o governo e que vejo hoje necessária ainda - através da participação das novas gerações dos homens que têm responsabilidades neste país”.



O Paraná tinha quase um milhão de habitantes, menos do que a população hoje de Curitiba, com pouco mais de 50 municípios cobrindo o estado. Formado em Economia, pela Fundação Álvares Penteado, em São Paulo, Lupion escolheu pessoalmente a via da colonização como meio de crescimento do Paraná. A plataforma de governo baseava-se no projeto de ocupação do território, em por em atividade o nosso vasto sertão. Este processo ficou conhecido como "parcelamento" de terras, e fez a arrecadação rapidamente crescer, aproveitando-se da  terra virgem e da melhor qualidade do país. Surgiram cidades de porte como Paranavaí, Campo Mourão, Cascavel e Maringá impulsionadas pelo início da cafeicultura e coincidindo com a expansão da indústria madeireira, o que atraiu para o Paraná, sucessivas correntes migratórias.



A conquista do território paranaense, conduzida com o estímulo da criação de novos municípios, como ocorrera nos Estados Unidos no século XIX, foi empreendida por milhares de pessoas vindas de todas as partes - especialmente do Rio Grande do Sul. O movimento foi tal que Lupion afirmara que “a procura de terras tem sido tão acentuada que os nossos serviços de demarcação não supriam a procura de lotes (Mensagem, 1949:72)”. Os distritos cresciam e se transformavam em municípios, duplicando o seu número no fim do primeiro governo.



Havia uma grande linha no plano de colonização para as terras do norte do estado que se dividia em dois setores distintos: o primeiro abrangendo as terras do norte e do noroeste, nas bacias dos rios Paranapanema e Ivaí; o segundo, localizado à margem esquerda do rio Ivaí, abrangendo as terras férteis de Campo Mourão, até o rio Piquiri (Mensagem, 1949:71-72). Foi criado o Departamento do Oeste para resolver os problemas fundamentais da região da colonização de suas grandes áreas inaproveitadas e riquíssimas (Mensagem, 1949:129).



A ocupação do Interior fez explodir inúmeras questões de terras (muitas com ramificações até hoje), transformando-se em um dos maiores enclaves da gestão Lupion. Casos de especulação, pessoas que recebiam os lotes para colonizar e revendiam-nas em seguida para outros colonos vindos de estados, como Minas, Rio Grande do Sul, São Paulo, provocando com isto problemas de difícil solução. 



No Oeste e Sudoeste paranaense, onde os conflitos de terra foram mais agudos, as causas eram políticas. O problema principal foi entre o governo federal e uma empresa da região de Clevelândia, que atingiu pontos que quase tornaram necessário a intervenção de tropas federais. Em Porecatu, Lupion pessoalmente foi procurar uma solução pacífica para a questão.



Mesmo com uma administração bem sucedida, Lupion nas eleições de 1950 não conseguiu fazer o seu sucessor, o candidato Ângelo Lopes (1902-1964), prefeito de Curitiba, nomeado em 12/3/47, depois secretário da Fazenda e diretor da RVPSC. Angelo Lopes perdeu para o candidato Bento Munhoz da Rocha Neto, que perdera as eleições de 1947 para Lupion.



As relações políticas prejudicaram a concretização de muitos projetos do governo Lupion pela grande hostilidade, principalmente o tumultuoso relacionamento com os deputados na época. Para aprovação de um projeto de interesse ao Estado sofria-se toda sorte de exigências, obrigado a fazer composições.



A questão das terras na região Oeste, que tanto incomodou Lupion, em seu primeiro mandato, retornou na revolta dos posseiros, em 1957, com repercussão internacional – reportagens na "Life" e outras revistas relataram acusações de violência, torturas, assassinatos na região. Havia uma luta muito grande entre uma empresa que comprara uma grande área, mas que já estava ocupada por vários condôminos, que, naturalmente, procuravam também defender seus direitos - mas o Estado não podia legalizar uma área que já não lhe pertencia - pois era de competência do governo federal, que administrava as empresas incorporadas ao patrimônio da União.


Entre os deputados que, com dignidade, me apoiaram, destaco o saudoso Accioly Filho. Lustosa de Oliveira foi outro. Em relação aos adversários, prefiro o esquecimento. Não gosto de agredir ninguém. ML


Pela segunda vez, nas eleições de 1960, o candidato de Lupion a sua sucessão - o também engenheiro e ex-secretário da Fazenda Plínio Franco Ferreira da Costa - foi derrotado. Ney Braga, embora lançado por legendas de pouca expressão, se elegeu numa eleição disputadíssima, aproveitando-se da divisão partidária do PSD de Lupion.



A coligação do governo tornou-se insustentável dada a voracidade de todos os grupos políticos, nos municípios e no legislativo, com maior foco por parte da UDN, cujos dirigentes estavam afastados do poder por cerca de quinze anos. O plano nacional partidário também contribuiu, o presidente Dutra mantinha a coligação PSD-UDN mediante um convívio forçado entre dois “inimigos íntimos”, a fim de evitar a volta ao poder de um inimigo dos udenistas, Getúlio Vargas.



Nessa disputa frenética, a UDN acabou passando para a oposição e dando origem a uma das mais atrozes campanhas de desmoralização de um governador. A campanha contra Lupion ganhou dimensões nacionais. De um dia para o outro, Lupion que era saudado como realizador e generoso, o protótipo do homem bem-sucedido, de grandes simpatia e bondade, passou a não mais prestar, sendo apontado como a maior calamidade que jamais, em tempo algum, se abatera sobre o Paraná.



Ao deixar o governo, em 1960, Lupion sofreu processos e perseguições que seguiram por anos de dificuldades e amarguras, empreendidas por Ney Braga e seus correligionários. Inquéritos foram instaurados para apurar possíveis irregularidades na administração Lupion, levando o ex-governador a sair do País, rumo a Argentina, para ganhar tempo para preparar sua defesa.



Conseguiu concorrer às eleições parlamentares de 1962 e obteve uma cadeira na Câmara Federal pelo PSD graças a uma das primeiras suplências, permitindo a ele próprio fazer sua defesa, da tribuna do Congresso Nacional.



Com a Revolução de 1964, Moysés Lupion teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos, bem como parte dos seus bens confiscados, enquanto os inquéritos transitavam na Justiça. Mas quando a anistia chegou para perdoar réus de supostos crimes políticos de corrupção ou subversão, Moysés Lupion veio a público para protestar contra a inclusão de seu nome entre os beneficiados, fazendo questão de esclarecer que seus direitos foram restaurados parcialmente em 1974 e, integralmente, com a revogação do art. 185 da Constituição de 1969, lembrando ainda que as várias ações penais que lhe foram movidas na década de 60, o inocentaram inteiramente “por falta de justa causa”.


Durante 15 anos eu fui como toco de árvore em beira de estrada: cada um que passava, dava uma machadada.Tenho certidões negativas de todas as acusações que me foram feitas. Por quê, portanto, alimentar ódios? ML


Após longos processos no Judiciário - especialmente no Supremo Tribunal Federal -, por unanimidade, e por falta de justa causa, os processos foram arquivados. As acusações revelaram-se mentirosas.



A caridade foi uma qualidade marcante de Lupion. Durante a sua passagem como governador, muitas casas de assistência foram inauguradas ou em terrenos de sua propriedade ou construídos com seu próprio dinheiro.

* Ayrton Lolô Cornelsen é engenheiro civil, arquiteto modernista e ex-futebolista. Iniciou o curso de Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná em 1943, tendo se formado em1949.Obras

Entre suas obras mais importantes estão a construção dos Estádios Couto Pereira, Pinheirão e o Mineirão. Foi também responsável pela construção dos Autódromos de Jacarepaguá, de Curitiba, de Estoril e de Angola. Foi o inventor da caixa de brita e do elevador panorâmico, apesar de não ter patenteado suas invenções. Construiu, ao todo, 33 hotéis, sobretudo em Portugal.

Ajudou o projetista francês Alfred Agache a realizar seu plano urbano para Curitiba.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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