MINHA CASA MINHA VIDA: O OUTRO LADO DA DESOCUPAÇÃO
Autor: Serra | Publicado: 2013-04-20T10:06:00-07:00



Dezenas de&nbsp;famílias&nbsp;de sem - teto ocupantes há nove meses de casas ociosas no Sítio Natureza agora estão sem saber para onde ir.



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Raymundo Serra*



Há nove meses morando em casas ocupadas no Conjunto residencial Sitio Natureza do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, cerca de setenta&nbsp;famílias&nbsp;estão sem saber para onde ir. Os ocupantes receberam da Justiça Federal ordem de despejo e terão que deixar as casas num prazo de setenta e duas horas. Além de Sitio Natureza os ocupantes de outros &nbsp;conjuntos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida, localizados em são José de Ribamar também foram notificados sendo que estes&nbsp;últimos&nbsp;em sua maioria já deixaram os imoveis.



Segundo os ocupantes, o que difere o&nbsp;movimento&nbsp;de ocupação do Sítio Natureza dos demais movimentos de ocupação é o fato de que quando as&nbsp;famílias&nbsp;ocuparam as casas estas já haviam sido entregues pela Caixa aos mutuários. Passados trinta dias da entrega muitas casas estavam ociosas, servindo apenas como &nbsp; &nbsp; local de visita aos fins de semana para os&nbsp;mutuários,&nbsp; em outros casos os imoveis estavam completamente abandonados. &nbsp;As casas que já haviam sido entregues e estavam há mais de trinta dias desocupadas ou mesmo abandonadas pelos contemplados foram ocupadas pelas&nbsp;famílias.&nbsp; Um outro ponto levantado pelos ocupantes, que segundo eles difere a ocupação do Sitio Natureza das demais ocupações que ocorreram mais&nbsp;recentemente, é o fato de que no Sitio Natureza as&nbsp;famílias&nbsp;já estão residindo há nove meses, o que significa dizer que elas estabeleceram moradia e organizaram sua vida social &nbsp;no local. Os ocupantes alegam que &nbsp;entre eles há crianças, idosos e portadores de necessidades especiais. As &nbsp;crianças inclusive matriculadas em escolas&nbsp;próximas&nbsp;ao local onde residem. Diante disso, dentre os prejuízos de uma desocupação brusca sem levar em consideração as condições sociais dos ocupantes, está a perda do ano letivo de dezenas de crianças matriculadas em escolas&nbsp;próximas.



As&nbsp;famílias&nbsp;dos ocupantes são&nbsp;famílias&nbsp;de baixa renda, a desocupação irá colocar também essas famílias em situação de&nbsp;vulnerabilidade&nbsp;social, uma vez que elas em sua maioria absoluta não teriam condições de arcar com os custos de um aluguel, muito menos de adquirir uma moradia própria. A ordem da desocupação do Sítio Natureza saiu de uma&nbsp;audiência&nbsp;realizada na tarde da ultima quinta - feira (18/04) &nbsp;na sede da Justiça Federal em São Luís. Após ficarem sabendo do &nbsp;resultado da audiência&nbsp;&nbsp;o clima era de tenção e desespero entre as&nbsp;famílias&nbsp;dos ocupantes. O prazo dado ela justiça federal para a &nbsp;retirada dos é de &nbsp;apenas &nbsp;setenta e duas horas.&nbsp;
Esperança
Os ocupantes já haviam recebido antes duas notificações de&nbsp;reintegração&nbsp;de posse, nos dois casos&nbsp;anteriores&nbsp;conseguiram na justiça a&nbsp;suspensão&nbsp;da liminar e permaneceram nos imoveis. nas notificações anteriores os prazos dados pela Justiça Federal eram de 15 dias.&nbsp;Durante esses nove meses que permaneceram nos imoveis a luta dos ocupantes era para que a Caixa se sensibilizasse e chegasse a uma negociação, já que estes estevam dispostos a pagar o&nbsp;mesmo&nbsp;valor das prestações que os contemplados que receberam as casas e não não ocuparam no prazo estabelecido iriam pagar à Caixa. A maioria dos ocupantes são&nbsp;também&nbsp;inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida.&nbsp;
Denúncias&nbsp;
Os ocupantes denunciam a venda de casas e as demais fraudes do programa, visto que muitas casas foram entregues a pessoas com renda superior ao perfil exigido pelo Programa. Os ocupantes juntaram fotos e recortes de&nbsp;anúncios&nbsp;que comprovariam a venda de casas, além disso fizeram fotos e filmagens de casas de médio e alto padrão o que comprovaria a entrega de casas a pessoas com alto poder aquisitivo. As denuncias foram levadas ao juiz federal responsável pelo caso, o mesmo que ordenou a desocupação. o juíz teria afirmado aos denunciantes que essas investigações &nbsp;não seriam de maior&nbsp;importância no momento, o que interessaria agora seria a retirada dos ocupantes.




*Raymundo Serra é aluno do Curso de Ciências Sociais da UFMA&nbsp;&nbsp;