Autor: AMEPARAIBA | Publicado: 2013-04-10T13:18:00-07:00





MOÇÃO DE REPÚDIO À POSIÇÃO DO CFM

SOBRE O ABORTO


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Em
nome da Associação Médico-Espírita do Brasil (AME-Brasil) expresso a minha
indignação e a dos médicos que represento diante do posicionamento do Conselho
Federal de Medicina (CFM) que se manifestou favoravelmente ao aborto até as 12
semanas de gestação, caso a mãe assim o deseje.


Ao
contrário do que foi anunciado, o tema não foi amplamente debatido entre
os médicos. Em nenhum momento fomos notificados de que o CFM pretendia
apresentar tal posicionamento.


É
de se ressaltar que no “I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina”, onde
foi feita a votação, e mesmo no site da Instituição, não houve anúncio de
nenhuma notícia sobre o assunto, apenas foi passada a informação de que haveria
uma mesa redonda “Aborto e Desigualdade Social”. Nada mais.


Isso
pode se acompanhar e constatar em http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=23610:belem-sedia-debates-polemicos-no-i-encontro-nacional-dos-conselhos-de-medicina-2013&amp;catid=3:portal


Conclui-se
que não houve transparência do CFM nessa tomada de posição de magna importância
para os destinos da nação brasileira, nem tampouco no anúncio da votação e no
modo como foi feita. Não se respeitou a tradição médica do nosso país que
sempre lutou em defesa da vida. Tudo leva a crer que foi manobra política de
uma minoria que não tem representatividade para falar em nome de 400 mil
médicos. 


A nosso ver, as consciências humanas têm um
compromisso fundamental com a verdade, por isso devem mergulhar fundo no estudo
do extraordinário fenômeno da vida, em busca do seu real significado, sem
aceitar o raciocínio dogmático reducionista, que tenta encarcerá-lo num mero
jogo de palavras, ao invés de discutir as inúmeras incógnitas para as quais a
ciência materialista não tem respostas.&nbsp;&nbsp;



Aos
menos avisados que, preconceituosamente, procuram desqualificar os nossos
argumentos contra o aborto como sendo de mentalidades religiosas, temos a dizer
que, embora os consideremos legítimos, podemos até mesmo abdicar deles para
demonstrar através de pesquisas científicas, e não de suposições, que a vida
não só é um bem indisponível, mas que há vida indisponível no embrião e no
feto. &nbsp;


O pluralismo democrático diz respeito à convivência de
opiniões, comportamentos e posições ideológicas distintas no seio de uma
comunidade, porém não à prática de delitos em seu nome. Esta é nossa resposta aos
que nos dizem que o aborto é um direito da mulher. Não existe engano maior.
Tirar a vida de alguém é crime. A mulher, tanto quanto a equipe médica, o
Estado, ou o companheiro, não tem esse direito. E o Ordenamento Jurídico
Brasileiro reconhece a nossa posição.


O
artigo 5º da Constituição Brasileira garante a inviolabilidade do direito à
vida, defendendo-o como bem fundamental do ser humano. É certo que o artigo 4º
afirma que a personalidade civil do homem começa no nascimento com vida, mas a
lei põe a salvo que ela deve ser defendida desde a concepção. (Código Civil,
lei federal 3071). E mais, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos,
celebrada na Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, deixou claro, no chamado
Pacto de São José da Costa Rica, assinado por inúmeros países, entre os quais o
Brasil, que esse direito deve ser protegido, desde o momento da concepção. A
Lei Maior de nosso país espelha, portanto, a vocação pacífica do nosso povo,
uma vez que este, em sua imensa maioria, já se manifestou contrariamente ao
aborto, que é uma das maiores violências que se pode cometer contra o ser
humano. 


Insistimos
que é preciso buscar na Ciência as respostas à pergunta essencial: “Onde começa
a vida?”. Embora a ciência não explique como uma célula unidimensional (zigoto)
produz um bebê tridimensional, não saiba, portanto, quais os processos que
regulam os embriões, ela já nos oferece inúmeros argumentos para sermos contra
o aborto. É o que faremos a seguir, daremos em rápidas pinceladas alguns desses
argumentos. 


&nbsp;Aprendemos nos
melhores tratados de embriologia que a vida é um continuum que vai do zigoto (célula-ovo) ao velho, sem solução de
continuidade. Ainda que existam vozes discordantes, este é um forte argumento
científico em favor do respeito à vida desde a concepção. Sendo a vida um bem
indisponível, atentar-se contra ela, seja em que fase for, é crime. Além disso,
sendo possível demonstrar que o embrião tem vida, não haveria heresia maior do
que se considerar o aborto um direito da mulher. Cairia, automaticamente, por
terra, sua propalada autonomia para decidir quanto à interrupção da gravidez.
Nem a gestante e nem ninguém pode decidir quem vive e quem morre.


&nbsp;Mas esse não é o único argumento da Ciência em
defesa da vida. Há muitos mais.


&nbsp;Embora concordemos com alguns fundamentos da
Teoria neodarwinista da evolução das espécies e os adotemos, constatamos que
ela tem muitas falhas. A principal delas é ancorar no acaso as explicações da
evolução das espécies. O acaso não explica a vida. Dois físicos conceituados,
Igor e Grichka Bogdanov, juntamente com matemáticos do CERN, o mais importante
Centro de Pesquisas da Europa em Física das Altas energias, demonstraram que é
impossível juntar em uma célula, por acaso, as duas mil enzimas de que ela tem
necessidade para funcionar. Embora sejam verdadeiras e de fato tenham ocorrido,
as mutações e a seleção natural são insuficientes para explicar a evolução das
espécies. O acaso, por si só, não tem o poder de organizar e conduzir. A
evolução das espécies deu-se de forma ordenada, obedecendo a um projeto
altamente inteligente, desde os cristais, as bactérias e amebas até o ser
humano. O ser vivo é uma ilha de organização em meio ao caos. Uma célula tem
arranjo inteligente das partes. Ela foi planejada. Recentemente, estudos
bioquímicos da célula revelaram que há, nela, um arranjo intencional das
partes, com indícios claros de que foi planejada. Essas e outras pesquisas
científicas tem apontado para a existência de um Planejador Inteligente, o
Grande Doador a quem chamamos Deus.&nbsp;&nbsp; &nbsp;


A
ciência diz que a célula-ovo não é um amontoado de células descartáveis.
A vida de um novo ser tem início nela e prossegue, sem parar, em um movimento
continuo do embrião ao velho , sendo que todo o padrão tetradimensional &nbsp;do novo ser está contido no zigoto.


A célula-ovo
tem DNA próprio, fruto da união do gameta masculino com o feminino. Recebe, é
obvio, os genes da mãe, mas seu genoma é bem diferente. A mãe hospeda o novo
ser, mas o feto não faz parte intrínseca do seu corpo. Para não ser
expulso&nbsp; como corpo estranho pelo sistema
de defesa do organismo materno,&nbsp; o feto
produz substâncias que o mantêm vivo, durante a gestação, estabelecendo-se um
acordo tácito entre hóspede e hospedeira. Prova cabal de que são dois seres
distintos.


Estudos
realizados desde a década 1970 sobre psiquismo fetal demonstram que a memória
está presente, antes da formação do cérebro, desde o início da gestação, e que
o embrião é capaz de comandar sua própria mente, adaptar-se e adequar-se a
situações novas. 


O
embrião tem, portanto, vida própria, independente da mãe. De forma alguma, o
aborto pode ser considerado um direito da mulher. 


&nbsp;O aborto é uma das formas mais sangrentas de
violência, porque o ser em formação não tem como se defender. E a mulher que
recebeu do Ser Supremo a missão transcendente de gerar vidas, comumente, não se
deixa aprisionar pela visão hedonista que impera no mundo. Sobretudo, quando
ela vê as imagens do feto em gestação, quando acompanha os batimentos do
coraçãozinho de seu filho a partir das três primeiras semanas. Não, ela não
pensa em aborto. O que a gestante precisa é de amparo à maternidade, de
esclarecimentos quanto ao uso de métodos anticoncepcionais confiáveis e de vias
fáceis de acesso a eles, para que possa planejar sua família.&nbsp; Uma sociedade organizada, segundo as leis
fundamentais da vida, obrigatoriamente, deve ter o amor na sua base de
sustentação. Entre outras ações, tem o dever de cuidar da educação de crianças
e jovens, dar todo o apoio à maternidade e à paternidade responsáveis, além de
cuidar dos que trabalharam uma vida toda e têm de ser amparados na velhice. 


A
sociedade que apela para o aborto, declara-se falida em suas bases
educacionais, porque dá guarida à&nbsp;
violência no que ela tem de pior, que é a pena de morte para
inocentes.&nbsp; Compromete, portanto, o seu
projeto mais sagrado que é o da construção da paz. 


Espero,
caros colegas, que nos unamos para que a nossa nação não tenham falidas as suas
bases educacionais. Espero vê-los todos lutando em defesa da vida e da paz.


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Marlene
Nobre


Presidente
da Associação Médico-Espírita do Brasil

março de 2013


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