Autor: NCC São Miguel no Ar | Publicado: 2017-02-01T08:47:00-02:00




Jardim
Lapenna – o desafio da construção de um território de direitos

Desenvolver capacidades argumentativas 

dos cidadãos na definição da vontade coletiva 

e na elaboração institucional de espaço aberto à participação 

Pedro Cunill Grau – Geógrafo chileno 



Numa trajetória de quase uma
década, mobilizados e dentro de uma perspectiva de contribuir para com a
redução das desigualdades em um território específico, Jardim Lapenna, localizado
na zona leste de São Paulo, São Miguel Paulista, num espaço que se tornou
público pelas pessoas que passaram a habita-lo desde a década de 60. Lá onde,
dentre outras características ecossistêmicas se dá o encontro de duas
microbacias do Tietê, num terreno urbano sobre uma planície aluvial na qual um rio
corre lento, mas em épocas de cheia se acomoda no espaço que lhe pertence,
avançando sobre um córrego e sobre a presença humana, estamos nós, na lida
cotidiana de aprender, ensinar e intervir. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vivemos
hoje um tempo de agravamento nesse habitat, o que demanda uma força de
organização de superação, isso requer, antes de tudo, considerar as pessoas sujeitos
capazes de produzir a normatividade do lugar no qual vivem e, para que isso
ocorra é necessário desenvolver estratégias políticas – pedagógicas a gerar uma
dinâmica de participação, capaz de provocar o “estado” a passar a ser uma instância
de organização e de legitimação dos processos políticos. Mas para que essa
dinâmica tenha substância política transformadora é necessário construir
objetivos comuns e integrados para construção de um território de direitos. 

Assim, capacitar o território para participar e também controlar socialmente o
seu processo de desenvolvimento, demanda pensar e agir coletivamente para garantir que os habitantes desse bairro façam
parte da construção de um plano, denominado Plano de Bairro, previsto em lei, o
qual também prevê a utilização de metodologias participativas. 

Acreditamos que hoje reunimos algumas competências para colaborar com a
construção da capacidade de arregimentar os desejos, os sonhos, as demandas
programáticas advindos dos movimentos e interesses de quem vive nesse bairro,
contando para isso com “aliados” integrantes de uma mandala de instituições e
equipamentos públicos, além, é claro, da força comunitária que para ter
efetividade precisa ter organização e coesão de propósitos, tendo como um
espaço com potencial para colaborar nesse processo o Fórum dos Moradores do
Lapenna. 

Num território onde ocorreu um salto populacional de 4 mil para 12 mil
habitantes nos últimos 04 anos os problemas infraestruturais se agravaram, porém
está evidenciada a presença do poder público, com equipamentos de educação
desde CEI, EMEI, Fundamental até ensino médio, um equipamento municipal de
saúde, um de assistência social, além de alguns investimentos em infraestrutura
como de um coletor tronco, estação de trem com acesso ao território dentre
outros investimentos. 

Apesar da complexidade de parte considerável de seu terreno urbano
composto por sub-habitações, assentamentos precários (são cerca de 1100
habitações nessas condições), desenha-se, a princípio, uma perspectiva de
alinhamento institucional - comunitário, para relacionar – se com qualidade
argumentativa com os poderes executivo e legislativo, na perspectiva de elaboração
de um plano de desenvolvimento desse território. 



Orquestração institucional
comunitária básica

Na música, ao longo de historia, tivemos grandes mudanças. A princípio,
não tínhamos os sustenidos e os bemóis, as teclas pretas do piano. Mais tarde o
cravo foi temperado, ou seja, &nbsp;passamos a
ter 12 semitons. E, se olharmos para o passado, para a harmonia tradicional,
percebemos que ela sempre tem uma dominante, há sempre algo resolvido num tom.
Mas se nos espelharmos no atonalismo, na dodecafonia, um dos últimos movimento
musicais transformadores, veremos que ocorre um “entrelaçamento” dos 12
semitons, não há &nbsp;dominante, e os modos
harmônicos perpassam esses 12 semitons, temos assim uma composição sem um
centro. 

Assim, no Jardim Lapenna, temos 12 atores institucionais - comunitários
em processo de arregimentação com potencial contributivo, e a ideia não é ter
um centro, no processo de uma orquestração básica voltada, tanto para pensar e
construir um junto uma gestão territorial integrada, como a construção de um
Plano de Bairro, demandando espaços participativos e educativos para capacitar
e organizar esse território. Gerar ativos também para lidar com as demandas
urbanísticas do dia a dia e para a necessidade de desenhar um pensamento
ecossistêmico voltado às transformações mais complexas, que dizem respeito,
inclusive, às questões urbanísticas infraestruturais é fundamental. 

São eles os 12 atores dessa orquestração que chamamos de mandala
dodecafônica: Sociedade Amigos do Jd Lapenna, PSF – UBS, Creche Mutirão, CCA,
Fundação Tide Setubal. E.E Pedro Moreira Mattos, SOS Lapenna, Comerciantes,
Igreja Jesus Mestre, Igreja Evangélica, Mutirão, Grupo de Artistas, 



Obreiros
da construção de um Plano de Bairro e os desafios

Sendo um plano de bairro um instrumento previsto no Plano Diretor
Estratégico que teve sua última revisão em 2014 (segue anexo publicação Diário Oficial Município), o qual prevê ser
também ser de responsabilidade do executivo orientar e capacitar os territórios
para o seu desenvolvimento, no Jardim Lapenna como também em qualquer
território periférico enfrenta três grandes desafios: “a) a realização do projeto de tal forma que forneça os insumos
apropriados para que o Plano constitua o percurso certo (desde e para os
moradores) de orientação das intervenções e investimentos no território, b) o
desenvolvimento de uma metodologia inédita para a realização de Planos de
Bairro na São Paulo periférica a partir da participação social, e c) uma
metodologia adequada de participação social. (EQUIPE FGV – Ciro Biderman) 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para contribuir na superação desses desafios
é necessário imprimir um ritmo de capacitação, atuação e participação do
território que perpasse: 

 

  
  
a) um alinhamento
  político – pedagógico para compreensão de governança territorial;

 

  
  
b)
  constituir um observatório institucional e comunitário do território;

 

  
  
c)
  ter olhos (capacidades) para identificação e compreensão das oportunidades
  micro e macro – políticas;

 

  
  
d)
  ter clareza da necessidade de uma gestão urbana local conectada à regional e
  à cidade;

 

  
  
e)
  ter uma atuação de advocacy no território e um quadro de alianças dentro e
  fora do território.

 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Isso demanda antes tudo,
conhecer as redes do universo relacional de cada um dos 12 atores
institucionais – locais, interseccionar essas redes, identificar interesses e
responsabilidades de cada um e definir interesses coletivos, afinando propósitos
na construção do Plano de Bairro. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essa orquestração territorial
colabora para com uma partitura qualificada para dialogar com o executivo e
legislativo, o que traz mais possibilidades de atenção desses poderes, quando
dialogam com comunidades com capacidades argumentativas convincentes e que
demonstram conhecimento e organização. 

Jardim lapenna hoje. Desafios e
oportunidades

Há desafios a serem superados como também oportunidades na cidade para
avançar num processo de um planejamento para o desenvolvimento do bairro: 

Principais desafios

Contexto de
      fragmentação de interesses entre os três Lapennas 
O Fórum dos
      Moradores hoje tem baixa capacidade de resolução de problemas imediatos
O Lapenna é “visto”
      como comunidade – território desorganizado
Falta de
      compreensão da comunidade do que é o território (físico) 
Falta de
      credibilidade no Poder Público para resolução de problemas ligados às
      enchentes e à habitação 




Oportunidades 

Disposição da
      Sociedade Amigos do Jd Lapenna na parceria de articulação 
Grupo político
      comum nas esferas estadual e municipal 
Subprefeito de São
      Miguel com trajetória na questão espaço urbano, ainda que habitacional
Equipe Aliada (FGV)
      com potencial conectivo inter e “transterritorial “
Ativos de
      conhecimento e atores arregimentados para propor ações para a Várzea do
      Tietê




Fórum dos Moradores Lapenna – dentro do
círculo de governança territorial 

Fortalecer um espaço participativo colaborativo para
colaborar na transformação do território em espaço promotor de direitos, educativo,
identificador de demandas socioambientais, que também possibilite articular os ativos
de conhecimento da cidade para o território e do território para a cidade e,
quiçá, se tornar uma referência no território de interlocução com o Poder
Público, colabora substancialmente para coesão de propósitos, revelação de
novas lideranças e qualificação da participação da comunidade como coautora de
um Plano de Desenvolvimento (ver PPT anexo – proposta de formato), além de
integrar o círculo de governança territorial. 

Construção de um território de direitos 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além dos
apontamentos ao longo desse texto (quadro 1), algumas tarefas se fazem
necessárias, as quais poderíamos planejar:

 

  
  
Capacitação para participação

  
  
Itinerário formativo para aprender a participar 

 

  
  
Agenda Comum no Território 

  
  
Construção de um plano de comunicação gerador de
  dinâmica interativa, ou seja, que conte com os atores do território na
  produção conteudística 



 

  
  
Comunicação Comunitária Estratégica

  
  
Construção de agenda comum dinâmica, curto, médio
  e longo prazo visando ainhamento constante de propósitos e ações 



 




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fica uma reflexão do
Géografo Milton Santos: “O caminho é longo,
mas se não caminharmos com as considerações elementares as quais compõem o que
denominamos de geografia da transformação, nos distanciaremos da construção de
uma plataforma que prevê uma educação comunitária para uma nova dinâmica de
urbanização, inovação tecnológica, ambiental e social, concomitantemente a
produção e garantia de direitos e &nbsp;das conquistas sociais obtidas e das
que estão por vir”.