PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO
Autor: Marizete Marciane Stahlhöfer | Publicado: 2017-05-31T06:15:00-07:00




&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Ao longo dos anos a
mulher vem lutando pra conquistar seu espaço na sociedade, que além de
desempenhar o papel de esposa e mãe, vem desempenhando funções no setor público
da sociedade, demonstrando serem tão capazes quanto os homens para marcar
presença nos mais diferentes setores, com a visão feminina tão necessária para
equilibrar as opiniões e decisões da sociedade. E um desses setores que recebe
a influência feminina é a politica.&nbsp;

A história de lutas da mulher
passou por varias fases e vem sendo construída ao longo do tempo. A mulher para
ser inserida na politica vem lutando e conquistando seu lugar desde o período
do império (1880) em que dentista Isabel de Mattos Dillon lutou na justiça o
direito a detentores de títulos científicos a votar, conquista reconhecida como
a Lei da Saraiva.&nbsp; Em 1928, Alzira
Soriano de Souza, foi eleita a primeira prefeita mulher no Brasil. 





A inserção da mulher
tomou novos rumos na política brasileira quando em 1930 quando foi instituído o
direito ao voto direto nacional. Com o direito garantido de participar do
processo de escolha de seus representantes, também surgiu à necessidade da
mulher ter sua representatividade. &nbsp;Em
1933 foi eleita a primeira deputada federal do País, a média paulista Carlota
de Queirós. Para o senado receber uma mulher, levou mais tempo. Somente em 1990
foram eleitas três mulheres: Júnia Marise (Minas Gerais) e Marluce Pinto
(Roraima). Em 1994 foi à vez de ser eleita Roseana Sarney como primeira mulher a
governar um estado brasileiro. E finalmente, em 2010 as mulheres conseguiram
chegar ao maior cargo politico do país. Foi eleita a presidente Dilma Rolsseff.
(DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 2014)

Com a eleição da
presidente Dilma o sistema político democrático brasileiro vem passando por
transformações significativas, mesmo assim a participação da mulher em cargos
eletivos fica muito além do que se espera pelo maior número de mulheres que a
população brasileira possui. Independente do gênero sexual que o individuo pertence,
quando inserido na politica, precisa pensar coletivo. O agente politica se
torna a voz do povo nas decisões que irão interferir diretamente na vida de
cada individuo. Como a sociedade é formada por todos independentes do gênero, torna-se
inevitável a presenta do gênero masculino e feminino na política, na mesma
proporção, equilibrando também os interesses individuais pelos coletivos.


O Diário de Pernambuco (2014)
publicou em reportagem online do dia 22/07/2014, em que destacou que o “numero
de mulheres em disputa por algum cargo nas Eleições Gerais deste ano é 46,5%
maior do que no último pleito, em 2010”, os dados publicados são do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Percebe-se que as mulheres estão sendo inseridas, mas
não se tem ainda um posicionamento se de forma natural ou induzida. Apesar do
aumente de participação de mulheres, dos 25 mil candidatos que irão disputar as
eleições em 2014, apenas 29,73% são do sexo feminino. Percebe-se que a
consciência política das mulheres vem mudando, apesar de ser necessário
implantar a lei de cotas para os partidos lançarem mais mulheres na disputa
eleitoral. Conforme dados do TSE aumentou significativamente o número de
mulheres nas disputas para deputado federal e estadual, com 30,45% irão concorrer
a deputado federal e 30,04% para deputado estadual. Comparada a ultima eleição
em 2010, teve um crescimento de 50% na participação de candidatas na disputa
eleitoral. Já para a renovação das 81 cadeiras do Senado Federal o número de
mulheres se manteve estável em comparação a 2010.&nbsp; Também não ouve crescimento no numero de
mulheres candidatas ao cargo de governador e vice-governador, que tem 10% de
candidatas mulheres. Para o cargo de presidente da republica dos 11 registros,
2 são de sexo feminino. Já para vice-presidente são 4 mulheres que disputaram o
cargo.

Para assegurar que as
mulheres participem efetivamente do processo eleitoral foi aprovada em 1997 a Lei
9.504 de cota eleitoral de gênero, em que os partidos devem reservar no mínimo 30%
de suas candidaturas às mulheres. Em 2009 a lei foi modificada, passando a ser
obrigatoriamente preenchida com no mínimo 30% e no máximo 70% de cada sexo. Mas
se formos pensar criticamente sobre a lei, isso não garante que a questão de
gênero esteja resolvida, pois muitos partidos têm dificuldades de estar
preenchendo essas vagas e muitas mulheres são induzidas a entrar na politica para
ajudarem os partidos a cumprirem a exigência da lei. &nbsp;A exclusão histórica a que a mulher foi
submetida deixou uma lacuna muito grande, para que as atuais mulheres possam se
sentir seguras, preparadas, e apoiadas para disputarem cargos de agentes
políticos. 

Para incentivar a
participação da mulher na politica o Tribunal Superior Eleitora l(TSE) lançou
em 19 de março de 2014 a campanha “Mulher na Política”, que visa valorizar a
igualdade de gênero. Conforme o ministro Marco Aurélio a campanha quer incentivar
as mulheres a participarem da política do país, candidatando-se aos cargos
eletivos que estarão em disputa em outubro deste ano. De acordo com pesquisa divulgada
pela União Interparlamentar o Brasil não aparece muito bem no ranking de
participação politica por gênero. Entre 146 países que aparecem na pesquisa o
Brasil fica em 110º lugar. Dos parlamentares somente 8,6% são mulheres e dos
senadores 16% (PORTAL BRASIL, 2012). Não podemos mais admitir que mulheres tão
bem preparadas, com maior formação, com maior participação no mercado de
trabalho, com maior número nas urnas, sejam representadas politicamente por um
maior número de homens. A independência alcançada pelas mulheres em tantas
lutas também precisa ser atingir o setor político da sociedade. Enquanto as
discussões de assuntos importantes de interesse da mulher forem realizadas, por
maior número de homens, não teremos mudanças significativas na igualdade de
gênero.

O grande problema que as
mulheres tem em disputando e assumindo cargos eletivos são as barreiras
impostas atualmente pela sociedade culturalmente formada, ao longo da história,
por uma ideologia machista, em que o homem era a figura principal. Essa mesma
ideologia está presente também nos partidos políticos. Em entrevista ao Jornal
O POVO (2014), a senadora Vanessa Grazziotin, responsável por vários projetos
de lei, muitos não aprovados, que buscavam melhorar a presença da mulher na
política, diz que “os partidos fecham as portas às mulheres devido a uma
tradição masculina reinante na política”. Além das mulheres serem minoria nos
pleitos eleitorais, necessitam vencer o preconceito dos colegas de partido, dos
homens da família, entre outras obstáculos que distanciam e não despertam o
interesse do gênero feminino para a participação mais intensa nos debates do
sistema politico brasileiro. Conforme a senadora destaca “como problemas à
candidatura de mulheres a discriminação sofrida por elas em casa, quando o pai
ou marido não permitem suas candidaturas; a sobrecarga de trabalho, quando
necessitam cuidar da família e da vida profissional não restando tempo para a
política”. Outro ponto muito bem destacado pela senadora na entrevista é a&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;“própria masculinização da política partidária”,
onde os partidos tem maior quantidade de homens filiados. 

As agremiações
partidárias são obrigadas pela lei de cotas nº 9.504/97 a abrir espaço para as
mulheres. Mas nem todos conseguem dar voz e vez, principalmente por não darem o
mesmo apoio despendido aos homens. Enquanto não forem apoiadas, os cargos
políticos continuarão a ser preenchidos pela maioria de homens, pois a mulher
não quer assumir cargos e carregar a ideologia masculina nas suas decisões
politicas.

E cabe a também a mulher
brasileira fazer parte dessa luta. Pois como diz o vídeo do TSE “A nossa voz
precisa ser ouvida. Vamos fazer parte da política, vamos fazer parte da
solução“. Não podemos ser meras expectadoras esperando a oportunidade de nos
ouvirem. A diferença de gênero não é motivo para nos afastarmos da politica.
Enquanto o gênero feminino ficar na retaguarda e não se fazer ouvir não termos
mudanças significativas no quadro da politica brasileira.

Os homens e as mulheres
nascem iguais. Não existe diferença de gênero. O que acontece que culturalmente
a mulher foi sendo deixada de lado, e as diferenças foram surgindo e se
impregnando no contexto social. Como a mulher não participava ativamente da
sociedade não conseguia perceber que estava submissa ao mundo masculino. Para
descontruir toda está história de desigualdades de gênero a mulher precisa ser
ouvida. Não para se sobressair ou realizar uma revolução feminista na sociedade,
principalmente na política. Mas a presença da mulher em todos os setores da
sociedade deve ser para eliminar as diferença de gênero e a participarem de
igual para igual, tornando a sociedade realmente democrática e igualitária. 










REFERENCIAS:



DIÁRIO
DE PERNANBUCO. Aumenta participação das
mulheres na política brasileira. Publicação: 22/07/2014 21:13 Atualização:
22/07/2014 21:24 Disponível em: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2014/07/22/interna_politica,517678/aumenta-participacao-das-mulheres-na-politica-brasileira.shtml.
Acessado em: 07 de setembro de 2014. 



O
POVO Online. Senadora irá estudar
barreiras para participação da mulher na política.&nbsp; Eleições 20/06/2014. Jornal de Hoje-
Politica. Raul Galhardi - raulgalhardi@opovo.com.br. Disponível em:
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2014/06/20/noticiasjornalpolitica,3269841/senadora-ira-estudar-barreiras-para-participacao-da-mulher-na-politica.shtml.
Acessado em: 07 de setembro de 2014. 



PORTAL
BRASL - Cidadania e Justiça - Mulheres
na política. Por Portal Brasil publicado : 16/02/2012 12:40&nbsp; Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2012/02/mulheres-na-politica.
Acessado em: 07 de setembro de 2014. 



TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL – Justiça Eleitoral. Lei
9.504/97. Arquivos / TSE Lei 9.504/97. Disponível em:
http://www.tse.jus.br/arquivos/tse-lei-9504-97/view. Acessado em: 07 de
setembro de 2014. 




TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL – O Tribunal Da Democracia. TSE lança no Congresso Nacional campanha que convoca mulheres para a
política. Publicado em: 19 de março de 2014 - 18h05. Disponível em: http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Marco/tse-lanca-no-senado-campanha-que-convoca-mulheres-para-a-politica.
Acessado em: 07 de setembro de 2014.&nbsp;