XI CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE
Autor: edy dog walker | Publicado: 2011-07-26T16:14:00-07:00


O evento contará com a participação de Laerte 
      Fernando Levai, Sonia T. Felipe, entre outros. Abaixo, segue mensagem 
      enviada pela promotora de justiça Vania Tuglio.

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Olhar Animal

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Pela primeira vez é aberto espaço para 
      a questão animal em Congresso de alcance nacional. 

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Inscrevam-se e participem, para que 
      possamos mostrar a importância do tema e firmar sua presença nos próximos 
      eventos. 

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Divulguem para todos os demais 
      defensores. Maiores informações no site www.abrampa.org.br

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Obrigada. Vania 
Tuglio

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Desafios da Legislação 
      Ambiental Brasileira: Ações, Práticas e Propostas

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Dia: 03/08/2011 a 05/08/2011Local: Anhembi - São 
      Paulo/SPLink para inscrições: http://evento.acessobh.com.br/meio_ambiente11/

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PROGRAMAÇÃO 
      PROVISÓRIA


03/08/2011 – 
      QUARTA-FEIRA

19h00 – Abertura solene 
      

Composição da mesa : 
      Presenças do Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Prefeito de 
      São Paulo, Gilberto Kassab, do Procurador-Geral de Justiça do Estado de 
      São Paulo, Fernando Grella, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado 
      de São Paulo, Desembargador José Roberto Bedran, além de outras 
      autoridades do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo e do 
      Executivo.

Homenagem ao Ministro do 
      Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin 
      

Homenagem de despedida ao 
      Presidente da Abrampa, Jarbas Soares Júnior 

Coquetel 
      

04/08/2011 – 
      QUINTA-FEIRA

08h00 – Entrega de material 
      e credenciamento 

09h00 – Palestra: “O papel do Brasil 
      no contexto internacional sobre medidas coletivas de combate ao 
      aquecimento global” – Marina Silva (Ex-Ministra do Meio 
      Ambiente)

10h00 – PAINEL &nbsp;I 
      

-&nbsp;As propostas de alterações 
      do Código Florestal sob o enfoque da ciência –Antonio Donato Nobre 
      (INPA)- APP e Reserva Legal: as bases científicas para a 
      manutenção da proteção ambiental – Jean Metzger (USP)- Os impactos 
      das pretensas alterações do Código Florestal para a biodiversidade – 
      Ricardo Ribeiro Rodrigues (ESALQ-USP)- A participação da sociedade 
      organizada na preservação da sustentabilidade ambiental – Raul Silva 
      Telles do Valle (ISA)

12h00 – Intervalo para almoço 
      

13h30 – Palestra: “Senciência animal 
      como fator determinante para a atuação do MP e Judiciário” - Sonia Felipe 
      (UFSC) 

14h30 – PAINEL II – A questão 
      animal na sociedade contemporânea

- Lacunas e insuficiências da 
      legislação sobre fauna - Feliciano Filho (Deputado Estadual 
      /SP)

- Tráfico de animais silvestres: 
      crueldade, perda da biodiversidade e dos serviços ambientais – o papel do 
      IBAMA – Vincent Kurt Lo (Ibama)

- A fauna na recuperação 
      das áreas degradadas –Wesley Rodrigues da Silva (Unicamp) 
      

- Adequação jurídica e aplicação 
      legal do abolicionismo animal - Heron José Gordilho 
      (MP/BA)

16h00 – 
      Intervalo

16h15 –PAINEL III 
      

- Economia/crescimento e meio 
      ambiente/sustentabilidade: uma equação possível? - Marcelo Pereira de 
      Souza (FFCLRP/USP)

- Limites da Legislação Infra 
      Legal Ambiental e princípio da eficiência - Ney Bello Filho (Juiz 
      Federal)

18h15 – Palestra: “O modelo europeu 
      de defesa do meio ambiente” - Antonio Vercher Noguera (Ministério Público 
      da Espanha)

05/08/2011 – 
      SEXTA-FEIRA

09h00 – Palestra: “Atuações e 
      decisões éticas” - Desembargador José Renato Nalini (TJ-SP) 
      

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10h00 – PAINEL IV 
      

-&nbsp;Combate a danos ambientais: 
      a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bacia do Rio São 
      Francisco – Luciana Espinheira da Costa Khoury (MP/BA 
      )

- Destinação dos Recursos da 
      Compensação Ambiental na Lei SNUC – Fernando Barreto Junior 
      (MP/MA)

- A criação das Varas Ambientais 
      como meio para otimizar a proteção ambiental – Desembargador 
      &nbsp;Gilberto Passos de Freitas (TJ/SP) 
      &nbsp;

- Questões controvertidas da 
      responsabilidade penal da pessoa jurídica - Eladio Lecey 
      (ENM)

12h00 – Intervalo para 
      almoço 

13h30 – PAINEL 
      V

-&nbsp;O papel do Ministério do 
      Meio Ambiente na Preservação da Biodiversidade Brasileira – Bráulio Dias 
      (MMA)

- Como a Ásia está defendendo suas 
      florestas

- O esforço da África na 
      manutenção e recuperação da biodiversidade

-&nbsp; A contribuição dos EUA 
      para a diminuição das emissões de gases de efeito 
      estufa

- Enfoque jurídico-legal do novo 
      código florestal – Nicolao Dino de Castro e Costa Neto 
      (MPF)

15h00 – Intervalo 
      

15h15 – PAINEL VI 
      

– Destinação de resíduos sólidos e 
      sustentabilidade - Dráuzio Barreto (Procurador de Justiça e Secretário 
      Municipal de Limpeza Urbana)

- Gestão e fiscalização da 
      qualidade das águas subterrâneas - Eduardo Coral Viegas 
      (MP/RS)

- Aspectos relevantes da Lei nº 
      12305/10 – Cristina Godoy (MP/SP)

17h00 – 
      Intervalo

17h15m –Palestra de encerramento: O 
      direito ambiental das florestas - Antonio Herman de Vasconcellos e 
      Benjamin(STJ)

22h00m – 
      Congraçamento

PROGRAMAÇÃO 
      PARALELA

Dia 03/08/11 – 10h00: 
      

Reunião do 
      CONCAUMA

Dia 03/08/11 – 14h00: 
      

Assembleia Geral Extraordinária da 
      Abrampa

Dia 04/08/11 – 
      10h00:

Oficina de trabalho – Atuação 
      coordenada e geoprocessamento como estratégia de proteção das 
      florestas

Coordenadores: Luciano Furtado 
      Loubet – MP/MS&nbsp; e José Ismael Lutti – MP/SP

Maiores 
      informações:

http://www.abrampa.org.br/xi_congresso_abrampa/