BNDES estuda parcerias para acelerar liberação de verbas do Fundo Amazônia
Autor: Glória Vasconcelos | Publicado: 2011-04-05T18:59:00-03:00

O&nbsp;Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende acelerar os desembolsos do Fundo Amazônia, que administra há 18 meses, lançando, a partir deste trimestre, consulta pública dirigida à organizações não governamentais (ONGs), associações e comunidades que atuam na região amazônica.

O objetivo é fazer parcerias para fomentar o desenvolvimento de pequenos projetos comprometidos com a redução do desmatamento da floresta, disse Guilherme Accioly, chefe interino do departamento para gestão do Fundo Amazônia.

Do total de US$ 1 bilhão que o governo da Noruega se comprometeu a doar ao fundo, o BNDES conta com R$ 650 milhões em caixa, dos quais R$ 200 milhões foram contratados para financiar 15 projetos e R$ 12 milhões foram desembolsados. A agência alemã KFW doou US$ 30 milhões. Todos os recursos doados ao fundo são não reembolsáveis.

A ideia da parceria com ONGs ganhou força no banco depois que os operadores do Fundo Amazônia receberam, semana passada, a visita de Hans Brattskar, diretor da iniciativa internacional sobre o clima e floresta do governo da Noruega. Brattskar elogiou o BNDES pelo apoio de R$ 9,3 milhões dados ao Fundo Dema, criado há dez anos pela ONG Fase, do Rio.

"O projeto da Fase inaugura um sistema de parcerias que a gente tende a fazer mais. Já apresentamos nosso plano ao Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), presidido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ", informou Accioly.

O Fundo Dema recebeu esse nome em homenagem a Ademir Alfeu Federicci, dirigente sindical dos trabalhadores rurais de Medicilândia (PA), assassinado em agosto de 2001. Foi criado pela Fase com recursos da venda de 6 mil toras de mogno apreendidas, doadas à ONG pelo Ibama.

O Dema atua como um fundo fiduciário, cujos ganhos financeiros são destinados a projetos sociais, ficando o capital inicial preservado. O modelo foi definida no contrato de doação do Ibama. O contrato com o BNDES prevê que a entidade passe a usar os recursos repassados pelo Fundo Amazônia para financiar atividades produtivas sustentáveis na região e contratar recursos para comunidades de indígenas e quilombolas.

Letícia Rangel Tura, diretora-executiva da Fase, disse que o financiamento do BNDES permite ampliar o apoio do Fundo Dema aos projetos socioambientais de várias comunidades locais. Letícia avalia que "a experiência de apoio à Fase pode representar para o banco uma oportunidade de rever critérios atuais, de modo a viabilizar o acesso de movimentos sociais e organizações de base na Amazônia aos recursos do Fundo Amazônia, numa escala compatível com os recursos disponíveis".

Adriana Ramos, da ONG Instituto Socio Ambiental (ISA), considera "muito boa " a iniciativa do BNDES de buscar parcerias com ONGs e outras instituições para agilizar a liberação de recursos do Fundo Amazônia. Mas destaca que "a parceria precisa ter divisão de responsabilidades".

Segundo ela, o acerto entre BNDES, Fase e outras ONGs beneficiadas mostra um grau de responsabilidade e risco maior do contratado do que do banco, "que está administrando recurso de doação, que não é dele".

No caso do Fundo Dema, Adriana observa que, se uma organização apoiada por ele não prestar os serviços adequados, a Fase será responsável e terá que se entender com o BNDES. "Isso não é parceria. Parceria é compartilhar risco", diz.

Accioly reagiu às críticas feitas ao BNDES por ONGs e outras entidades, que reclamam da morosidade na liberação dos recursos do Fundo Amazônia e da burocracia no processo de aprovação. "O banco está pouco acostumado a lidar com recursos não reembolsáveis. Temos pouca experiência e estamos aprendendo", disse Accioly.

Adriana elogiou o BNDES pela melhora em alguns processos, como maior disponibilidade de informação para os interessados nos recursos doados pela Noruega e Alemanha. "Agora, precisamos de mais transparência nos critérios que fazem um projeto ser aprovado ou não pela equipe do BNDES."

O BNDES já liberou verba para oito projetos. Três se destinaram aos governos do Pará (R$ 15,9 milhões), Acre (R$ 60 milhões) e Amazonas (R$ 20 milhões), para fortalecer as secretarias de Meio Ambiente. Outros que receberam recursos foram a Fundação Amazonia Sustentável (R$ 19,3 milhões), Funbio (R$ 20 milhões), Imazon (R$ 9,7 milhões), The Nature Conservance (R$ 16 milhões) e Fase (R$ 9,3 milhões).

"A tendência do desembolso do Fundo Amazônia é crescente. Nosso horizonte é liberar US$ 1 bilhão em processo de doação pelo governo da Noruega num horizonte de cinco a seis anos", disse Accioly.

O Fundo Amazônia é candidato ao prêmio "Future Policy Award 2011", que escolherá as políticas florestais mais inspiradoras e inovadoras que contribuem para gestão, conservação e desenvolvimento sustentável de florestas.