Até quando é preciso provar que a ficha é limpa?
Autor: Tíffany Tavares | Publicado: 2010-07-02T16:19:00-03:00

A proposta do Projeto Ficha Limpa é impedir a candidatura de políticos ondenados na justiça em decisão de processos ainda não concluídos. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, acredita ser possível aplicar o projeto de lei já nas eleições deste ano, já que o presidente Lula o sancionou no dia 6 de junho. Mas pairam algumas dúvidas democráticas. Não é estranho os políticos que querem uma vaga à candidatura precisarem provar que são inocentes, ou terem a tal da “ficha limpa”? Não é estranho ser criado um Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que tem o objetivo de “vigiar” a integridade dos homens que estão a reger os poderes do Estado? Acredito que deveria ser o contrário. Não se prova mais que é culpado de algo e mas sim que é inocente? Há controvérsias. 


Diante das incontestáveis necessidades de melhoria nos âmbitos econômico, político, social e até cultural do país, chega a ser um desperdício gastar tempo, forças e verbas para definir quem é lícito ou não, capaz de gerenciar os poderes nacionais. Ora, o Ficha Limpa mais parece até crianças no jardim de infância aprendendo o que é certo ou errado. Integridade vem de berço, moral vem de conceitos hereditários; ética é a união da integridade com a moral por entre as linhas dos relacionamentos sociais. É bem verdade. Já dizia minha mãe: “Filha, no Brasil você precisa provar que é inocente”. O susto foi enorme. Susto porque ela ensinou a seus filhos a serem honestos? Susto porque em meio a tanta gente corrupta seríamos anormais? 


O Projeto Ficha Limpa obteve uma vitória da sociedade com 1,6 milhão de assinaturas. É bem verdade que é uma posição sensata e democrática. Entretanto, a quarta lei de iniciativa popular é apenas mais uma mobilização que tem como premissa básica a afirmação de que não se deve votar em pessoas que sabidamente irão se valer dos mandatos para desviar verbas públicas ou que respondam por crimes como abuso de poder econômico, corrupção, homicídio e tráfico de drogas. 


Porém, a partir da dúvida se a lei pode ser aplicada a políticos já condenados antes do projeto Ficha Limpa ser sancionado ou somente, os com processos em andamento a partir de sua vigência...como sempre houve uma saída. Mais uma vez o “jeitinho brasileiro” soluciona o problema, já que de acordo com o artigo 3º do Ficha Limpa, os candidatos já julgados e condenados têm 15 dias para entrar com recurso, tentando assim revogar ou “desviar” o seu histórico ilícito.


A tentação de jogar todos os partidos e políticos em uma mesma vala comum de oportunistas e aproveitadores pode representar uma boa ação para a democracia, uma boa ação para o uso da verba pública, uma boa ação para a ética e a moral do povo brasileiro. Entretanto, oferecer aos políticos condenados fadados a mergulharem em um poço sem fundo de desconfiança, a uma oportunidade de reverter sua ficha suja seria mais uma vez desperdício. A desconfiança deve-se unicamente ao comportamento deles, à ética deles. Então pergunto: por qual motivo criar o Projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura dos que possuem um passado sujo se são dadas oportunidades para limpá-lo? Não tem motivo. 


Em nosso país é preciso centralizar as atenções, forças e verbas disponíveis para projetos que ampliem os valores humanos, apoiem situações difíceis, ordem e cidadania, facilitem sistemas, operações ou planejamentos políticos, econômicos e sócio-culturais e não projetos de lei que explorem as fraquezas humanas onde todos interessados à candidatura comprovem um passado lícito e íntegro lhes dando “soluções” para converter a história. Isso é um assunto que não precisa ser discutido, o percurso de uma história é que responde por toda ficha limpa, ou talvez uma ficha suja. Melhor seria criar uma comissão que realmente punisse os “Ficha Sujas” pelos seus devidos motivos. Cadê a punição? É só não concorrer às eleições? Ah bom, então é melhor continuar criando artimanhas para saquear o dinheiro público em silêncio, na calada do dia e ainda, sem os holofotes de cargos eleitorais, ser quem sabe um discreto Renan, um Arruda, um Duda, um Sarney.