Trabalho prático: HIDROMETRIA, VAZÃO REGIONALIZADA E OUTORGA DO USO DA ÁGUA
Autor: Fernando Braz Tangerino Hernandez | Publicado: 2017-06-13T15:05:00-03:00


Os Seminário e Monografias já estão acontecendo e agora a preocupação se volta para o trabalho de Hidrometria e uso da água. Os Grupos serão de no máximo 5 participantes e o trabalho Hidrometria e&nbsp;Outorga do Uso da Água&nbsp;será escrito em linguagem técnica, envolvendo a revisão da literatura em consonância com a atividade prática, que pode ser um dos serviços a serem prestados pelo Engenheiro Agrônomo. Portanto, atenção para esta observação, sejam efetivamente práticos. Em grupo, o roteiro abaixo é bem legal para a delimitação de atividades!





Hidrometria

Já divulgamos informações e imagens da nossa aula prática no Cinturão Verde. Os resultados anteriores podem ser vistos em AULAS PRÁTICAS no nosso canal&nbsp;GALERIA&nbsp;e também em&nbsp;http://www.agr.feis.unesp.br/aulas_praticas.php.



Todos os Grupos, com cinco elementos no máximo, deverão escolher um manancial para medir a vazão, deverão preparar a lista de equipamentos e materiais necessários ao trabalho, agendar com a Orientada a data para a retirada do material no Laboratório de Hidráulica e Irrigação da UNESP Ilha Solteira e partirem para o campo.&nbsp;Assumir na medição de vazão que estaríamos numa estação seca.



Os Grupos deverão estimar/medir a vazão e calcular os parâmetros hidrológicos (Q7,10 e outros parâmetros) de uma microbacia de interesse. Esta parte chamamos de regionalização de vazão e a literatura base está toda relacionada na Bibliografia da disciplina no&nbsp;Canal da Área de Hidráulica e Irrigação da UNESP Ilha Solteira.



O desafio é confrontar os valores medidos e calculados e&nbsp;depois definir a área máxima possível de ser irrigada tendo como referência a retirada de 4,5 mm/dia (LÂMINA BRUTA de projeto)&nbsp;e a legislação em vigente. Assumam a retirada de 50% da Q7,10.&nbsp;A ideia é interpretar o resultado e fazer a recomendação de como devemos agir, ou seja, aprender a solicitar a&nbsp;Outorga do Uso da Água.

Outorga do Uso da Água
A Outorga de Direito de Uso de recursos hídricos é um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecidos no Inciso III, do Art. 5º da&nbsp;Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Esse instrumento tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos.

De acordo com o Inciso IV, do Art. 4º da&nbsp;Lei Federal nº 9.984, de 17 de junho de 2000, compete à&nbsp;Agência Nacional de Águas (ANA)&nbsp;outorgar, por intermédio de autorização, o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União, bem como emitir outorga preventiva. Também é competência da ANA a emissão da reserva de disponibilidade hídrica para fins de aproveitamentos hidrelétricos e sua conseqüente conversão em outorga de direito de uso de recursos hídricos.

A&nbsp;Outorga do Uso da Água&nbsp;deverá ser preenchida e anexada em formulários próprios e padronizados pela Agência de controle. No caso do Estado de São Paulo, o&nbsp;DAEE&nbsp;e no âmbito federal, a&nbsp;ANA&nbsp;(FAQs,&nbsp;Pedidos,&nbsp;Manual de Procedimentos). Caso queiram avançar nos estudos e acreditarem que a área possível de ser irrigada seja muito pequena em relação ao desejado, o Grupo pode avançar em medidas que levem à maior oferta de água, e, neste caso, a Legislação deve ser atendida por completo.

Quanto ao texto da Monografia não há limitação de páginas, fiquem a vontade para aproveitar o trabalho para estudar o tema a fundo. Use os recursos computacionais e gráficos disponíveis da melhor forma possível e criatividade.






Lembramos que&nbsp;o trabalho relativo à esta aula prática&nbsp;deverá ser finalizados com o relatório que deverá ser escrito contendo os seguintes itens:

INTRODUÇÃO (Contextuação do problema),&nbsp;REVISÃO BIBLIOGRÁFICA (o que já foi feito sobre o tema e a sua relevância),&nbsp;MATERIAL E MÉTODOS (como, onde e quando foram feitas as atividades),&nbsp;RESULTADOS E DISCUSSÃO (os resultados observados, calculados e o que eles significam, ou seja, a discussão propriamente dita),&nbsp;CONCLUSÃO, BIBLIOGRAFIA consultada e os Anexos (Formulários de Outorga) do DAEE, que é agência oficial do Estado de São Paulo para esta finalidade.



Reforçamos que deverá haver a preocupação com o planejamento e a consulta à bibliografia existente e os trabalhos são uma excelente oportunidade para consolidar conhecimento e se preparar para as avaliações.

A entrega da Monografia deverá ser no dia da Terceira Prova, momentos antes dela começar.


Alguns dos assuntos abordados foram:

OUTORGA DO USO DA ÁGUA E REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO:&nbsp;Você têm o site do DAEE (http://www.daee.sp.gov.br) como referência, consulta e uso, mas também na Biblioteca há disponível os CDs,&nbsp;SIGRH - Plano Estadual de Recursos Hídricos 2000-2003 e Banco de Dados e&nbsp;Regionalização Hidrológica do Estado de São Paulo (DAEE).



Em&nbsp;ATIVIDADES ACADÊMICAS do Canal de Conteúdo da Área de Hidráulica e Irrigação da UNESP Ilha Solteira&nbsp;o interessado encontrará a planta plani-altimétrica da área visitada e do município de Ilha Solteira.&nbsp;O Professor Antonio Guilherme preparou um material didático muito interessante sobre vazão para o seu curso de Geração de Energia da Faculdade de Engenharia da UERJ. Vale a pena conferir!



No canal DOWNLOADS no&nbsp;Canal da Área de Hidráulica e Irrigação da UNESP Ilha Solteira&nbsp;pode ser encontrado também os softwares Hidro (Sistema de Informações Hidrológicas)&nbsp; e Glossário de Termos Hidrológicos.&nbsp;É uma boa dica também os sites:&nbsp;www.ana.gov.br&nbsp;(Agência Nacional de Águas. Legislação, softwares, etc) e&nbsp;www.sigrh.sp.gov.br&nbsp;(Sistema de Informações para Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo).&nbsp;Três reportagens do Globo Rural sobre como a cidade de Nova York faz para ter água de qualidade para abastecer sua população é uma ótima ideia a ser seguida. Podem ser assistidas a partir da Aba Downloads - Videos do Canal da Área de Hidráulica e Irrigação da UNESP Ilha Solteira. Recomendamos que assistam!

Dicas de leitura
Sugerimos a leitura do artigo "O conceito de bacia hidrográfica e a importância da caracterização morfométrica para o entendimento da dinâmica ambiental local", interessante para conhecer em detalhes os elementos que compõe uma bacia hidrográfica. Sobre a gestão dos recursos hídricos, outro artigo interessante é "O processo de criação e consolidação dos comitês de bacias hidrográficas para gestão dos recursos hídricos" e a Dissertação "A trajetória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu e suas contribuições para a gestão dos recursos hídricos". Um pouco mais perto de nós, dos trabalhos executados pela&nbsp;Área de Hidráulica e Irrigação da UNESP Ilha Solteira&nbsp;destacamos "Ocorrência de macrófitas &nbsp;aquáticas no córrego do Boi" e "Avaliação química da água do córrego do Boi para fins de irrigação". Como exemplo comparativo,&nbsp;em Pernambuco as instruções para a Outorga estão disponíveis no sítio da Secretaria de Infraestrutura.&nbsp;



A revista&nbsp;ITEM - Irrigação e Tecnologia Moderna, disponível na Biblioteca, é fonte obrigatória de consulta para este tema de agora e também quando eu entrar em armazenamento de água com represas e mananciais.

Bom trabalho!