NO MEIO DO FOGO CRUZADO! Para minha filha Rani pela coragem em enfrentar a violência e a  falta de ética!
Autor: Rêgo | Publicado: 2017-02-02T03:49:00-08:00



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Imagem disponível no site da UNB



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Ana Regina Rêgo



A
sociedade brasileira vem sendo atingida por tantos crimes e de todas as
naturezas de tal forma que não sabe mais distinguir o certo do errado e fica
realmente indecisa sobre o grau de gravidade de cada crime. De um lado, o&nbsp; desvelamento das práticas de corrupção, de
outro a desumanidade dos massacres nos presídios e no meio, todo o tipo de prática,
inclusive a de uma mídia parcial e manipuladora. Penso que voltamos à barbárie.
Basta olhar os noticiários nacionais e internacionais. 

Essa
situação limite nos impõe o medo. Vivemos na sociedade do medo que tem reflexo
na arquitetura, nas sociabilidades, interferindo em nosso direito de ir e vir,
como também&nbsp; no modo como vemos e tememos
a mídia, e no modo como tememos, inclusive, a justiça e suas ramificações.

É
nessa sociedade que vivo, portanto, escrevo aqui com muito medo do que virá em
seguida, mas escrevo!

Pois
bem, em verdade, há uma naturalização de inúmeros crimes que faz &nbsp;com que o Brasil de uma maneira geral, seja
tolerante com algumas posturas que prejudicam os cidadãos, sobretudo, as
minorias;&nbsp; dentre os crimes mais comuns e
naturalizados encontramos a corrupção ( para o qual existe o discurso de que
todo mundo sempre fez), a homofobia, o racismo &nbsp;e o assédio moral, sexual, físico etc. (
também prática comum entre os homens e aceita pelas mulheres que desqualificam
as vítimas), dentre outros.

Não
comentarei com detalhes o caso que atingiu em cheio nossa família esta semana,
visto que todos estão cientes, mas é preciso dizer que minha filha tornou-se
vítima uma segunda vez do mesmo crime, visto que revivemos todo o inferno de
2013. O consolo parte da condenação do réu, conhecido de todos por ser um
renomado Promotor de justiça nesta cidade. Condenação que nem consola tanto
assim, considerando que a pena foi simbólica. 

Em
verdade, eu gostaria muito de trazer aqui estampado o Código de Ética do
Ministério Público, mas infelizmente não localizei nem no site do MP estadual,
nem no site do Conselho Nacional do Ministério Público, localizei somente um
esboço que parece ainda não homologado, o que é estranho, dado a importância da
instituição para a sociedade. Todavia, isso não é problema, já que na página
principal do site do CNMP encontramos a matéria: ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: Previna-se!
A matéria se refere ao lançamento de uma cartilha orientando sobre como se
precaver e enfrentar esse tipo de crime. Paradoxo ou discurso vazio?

Paradoxo
ou falta de postura ética de quem é Promotor e comete o crime que estão a
ensinar como se prevenir e como agir; como também dos colegas que o apoiam praticando
corporativismo?&nbsp; Vejamos o que diz a
matéria no site do CNMP e que pode ser conferida no endereço: http://www.cnmp.mp.br/portal/

“Com o objetivo de
informar a sociedade sobre situações de assédio moral ou sexual no ambiente de
trabalho e as providências necessárias para garantir proteção à vítima, bem
como a responsabilidade do assediador, o Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
(CDDF), publicou a cartilha “Assédio Moral e Sexual Previna-se”. [...].

O assédio
sexual, por sua vez, é mais recorrente nas mulheres e ocorre quando a vítima é
constrangida por meio de cantadas e insinuações constantes. A prática objetiva
obter favorecimento sexual. Essa atitude pode ser falada, escrita ou
explicitada em gestos e vir também em forma de coação ou chantagem.

Os
assédios moral e sexual representam violação à dignidade da pessoa, assim como
os direitos fundamentais do trabalho e saúde, previstos na Constituição
Federal, sendo responsabilidade do Ministério Público atuar na prevenção e
combate, seja nas relações privadas de trabalho ou no lugar da Administração
Pública.

De acordo
com a cartilha, o intuito do assediador é motivar o trabalhador a pedir
desligamento, exoneração ou remoção, visando, por exemplo, à humilhação diante
da chefia e colegas de trabalho como forma de punição pelas opiniões, atitudes
manifestadas ou discriminação.

A cartilha
destaca que, quando ocorrer o assédio, moral ou sexual, a vítima pode denunciar
a prática perante o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público,
onde os termos de declaração poderão ser preenchidos anonimamente e com a
identidade do denunciante resguardada.

É
importante salientar que a prática de assédio moral, além de adoecer o ambiente
de trabalho, pode desencadear o afastamento do servidor, estagiário ou
terceirizado, por meio de licença ou pedidos antecipados de aposentadoria. Em
todo caso, isso pode afetar na prestação de serviço de má qualidade. [...]

E aí: _ vamos confiar na cartilha? Complexo!

Complexo, sobretudo, porque no caso da condenação
do Promotor renomado e respeitado aqui em Teresina a Corregedoria do MP-Piauí
optou por arquivar o processo interno, mesmo diante da confissão do réu, mesmo
diante da condenação do réu no Tribunal de Justiça. Vale lembrar que o crime
foi cometido no ambiente virtual e que o Promotor era hierarquicamente superior
a minha filha no ambiente de trabalho. Tudo foi comprovado com a impressão da
tentativa de dialogo com minha filha, quando o promotor se fez passar por
mulher, Alena Frazão (criando um perfil falso) em uma rede social.

Complexo porque para muitos, o crime cometido pelo
Promotor e a condenação não depõe contra a reputação do Promotor, ou seja, de
posse do conhecimento da lei, os que deveriam defendê-la e defender a sociedade
podem incorrer em infrações, assediar, perseguir e prejudicar as pessoas, e
continuar exercendo tranquilamente suas funções. Quantos pesos e medidas
existem aqui para o profissional e para o crime?

Mas esse caso é mais complexo ainda. Não estamos
lutando somente contra um Promotor assediador virtual já condenado, estamos no
meio de um fogo cruzado. Do outro lado, a dor não é menor porque parte
exatamente da profissão que tanto eu, como minha filha, abraçamos: o
jornalismo. 

Então pensando
nesse tema, me veio à mente o rosto dos meus alunos desapontados com o
jornalismo e eu sempre a insistir que nem tudo está perdido. E aqui reitero: _
nem tudo está perdido!!!. Podemos tentar provar para Balzac que diferentemente
do que ele pensava, se o jornalismo não existisse, precisaríamos inventá-lo, contudo,
no atual momento, mais difícil seria provar para Janet Malcom que o jornalismo
pode ser moralmente defensável. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;

Sei
que dificilmente atingirei ou sensibilizarei os personagens que nos atingem,
tanto no MP como no jornalismo, &nbsp;mas quem
sabe suas instituições se sensibilizem e lembrem porque existem em nossa
sociedade, pois ambas existem para defender o cidadão e não para prejudicá-lo.

E
obviamente, daqui a pouco ( 3...2...1...) vocês sabem aonde este artigo vai
parar completamente editado e comentado. 

Por
fim, fica o desabafo de uma mãe leoa, briguenta e defensora de suas filhas sim,
o detalhe de ser jornalista e doutora, etc. etc. etc. ( lattes), é muito
pequeno diante da magia de ser mãe e nenhum discurso misógino vai me
desqualificar.