A História do Bolsa Família
Autor: Um pai alienado | Publicado: 2010-10-16T09:11:00-03:00








 
 
 
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A História do Bolsa
Família – Por Adriano da Silva.




É falacioso dizer
que o Programa Bolsa Família (PBF) é apenas uma ampliação e
integração dos programas sociais previamente existentes e oriundos
do governo anterior.






Na verdade, o
programa Bolsa Família é a instituição regulamentada do projeto
de “Renda Básica de Cidadania” de autoria do Senador Eduardo
Matarazzo Suplicy do PT, positivado pela Lei 10.835 de 8 de Janeiro
de 2004.






Um dia após a
sanção da lei de “Renda Básica de Cidadania”, foi sancionado o
programa Bolsa Família positivado pela Lei 10.836 de 9 de Janeiro de
2004, como regulamentação do projeto sancionado no dia anterior.






Não se desconhece
que o Programa Bolsa Família se deu com a absorção de 4 (quatro)
programas sociais anteriores incorporados ao programa Fome Zero
(também instituído em 2003 durante o Governo Lula), que unidos e
com várias regras e valores modificados deu origem ao mais bem
sucedido “Programa de Renda Básica de Cidadania”.






Destes 4 (quatro)
programas sociais, todos tiveram ideais originados em tempos mais
remotos, sendo que um deles foi implementado durante o governo do
Presidente Lula em 2003, o “Cartão Alimentação”, após o
programa Fome Zero, e os outros três (Bolsa Escola, Bolsa
Alimentação e Auxílio Gaz) foram implementados no governo anterior
(FHC).






A História:






Em 1979, Eduardo
Matarazzo Suplicy, então deputado estadual pelo MDB, se sensibilizou
pela história do jovem transexual Anderson Herzer, interno d1a FEBEM
e, atuando como seu guardião, deu-lhe uma oportunidade de trabalho
em seu gabinete e uma vida livre, fora dos muros da instituição. 







Eduardo Suplicy
ajudou na fundação do PT em 1980, onde se filiou à partir de
então.






Apesar do auxílio
recebido, Herzer se suicidou aos 20 anos de idade em 1982,
atirando-se do Viaduto 23 de Maio, localizado no centro da cidade de
São Paulo. (A vida de Herzer foi adaptada para o cinema no filme
Vera, no qual o papel correspondente a Suplicy foi interpretado por
Raul Cortez)






Foi neste contexto
que Eduardo Suplicy mergulhou em estudos para realização de um
programa de “Renda Básica de Cidadania”, o qual dedicou-se a
vida toda por entender que todo o ser humano, de maneira universal,
independente de quem ele seja filho, deveria ter uma renda básica
que pudesse lhe dar suporte para se alimentar, ter saúde, dignidade,
educação e oportunidade para competir de maneira justa no mercado
de trabalho. Assim, única maneira de ser um cidadão realmente livre
e por fim, exercer plenamente a cidadania.






Tal projeto daria
origem mais tarde à lei de “Renda Básica de Cidadania” e
posteriormente sua primeira regulamentação através do Programa
Bolsa Família.






É preciso dar
destaque para figuras como Hebert de Souza (O Betinho) que durante os
anos 80 ajudava a idealizar um esboço do que daria origem mais tarde
ao projeto de lei do “Bolsa Escola”. Em 1992 também passou a
dedicar-se à “Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida”,
que mobilizou a sociedade no combate à fome no Brasil.






No entanto, o
programa Bolsa Escola foi configurado como proposta de um projeto de
lei realizada por Cristovam Buarque enquanto reitor e professor da
UnB no ano de 1986, ainda chamado de “Projeto de Renda mínima
condicionada à educação”. Cristovam Buarque defendia que
deveria-se condicionar a renda básica para sua aplicação como
incentivo à ampliação da educação no país.






Em 1991, Eduardo
Suplicy, recém eleito Senador pelo PT,  apresentou no Senado sua
proposta, o projeto de lei para “Renda Básica de Cidadania”.






Em 1995, foi a vez
do “Bolsa Escola” (Renda mínima vinculada à Educação – de
Cristovam Buarque) ser implantado conjuntamente por uma administração
municipal do PSDB em Campinas (Magalhãoes Teixeira) e pela
administração do PT em Brasília (do próprio Cristovam Buarque).
Oficialmente o projeto de Campinas foi registrado com 5 dias de
antecedência.






Mais tarde, o
projeto Bolsa Escola foi adotado em nível nacional durante a
administração do PSDB no governo Fernando Henrique Cardoso (Lei
10.219/2001 - “Programa nacional de renda mínima vinculada à
Educação”).






Deste projeto de
“Renda mínima condicionada”, nasceram outros dois projetos
sociais: o “Bolsa Alimentação” e o “Auxílio Gaz”.






O Auxílio Gaz
consistia em uma extensão do Bolsa Escola, que pagava um valor de R$
15,00 a cada dois meses para cada família que participava do
programa para subsidiar a compra de botijões de gaz, já que haviam
descoberto que algumas famílias atendidas pelo programa Bolsa Escola
ainda sofriam desnutrição porque não conseguiam cozinhar
regularmente os alimentos por não sobrar dinheiro para a compra do
Gaz.






Em setembro de 2001,
foi lançado o programa Bolsa-Alimentação, vinculado ao ministério
da Saúde que destinava mensalmente R$ 15,00 para crianças de até
seis anos, mulheres grávidas e em fase de aleitamento materno
identificadas como carentes, condicionadas a realização de
consultas e exames de pré-natal, bem como ao pediatra.






A ex-primeira dama
do período FHC, Dra. Ruth Cardoso, também teve seu papel na
unificação destes programas sociais, no que tange a aplicação
entre as esferas de governo municipal, estadual e federal, no intuito
de melhorar a eficiência e evitar desperdícios.






Em junho de 2003
durante o programa Fome Zero, o Presidente Lula sancionou o projeto
do PCA “Programa Cartão Alimentação”. Trata-se de um programa
de transferência de renda para compra de alimentos por meio de um
cartão magnético, destinado às famílias atendidas pelo Programa
Fome Zero. 







O valor destinado a
cada família cadastrada para receber o benefício era de R$ 50,00
(superior à soma dos outros três programas juntos). 







O Cartão estava
associado a um conjunto de ações educativas voltadas a
alfabetização de adultos, educação alimentar, educação
sanitária e orientação básica de saúde. Esse benefício foi
criado para garantir o desenvolvimento sócio-econômico dessas
comunidades, a partir da integração de um conjunto de políticas de
garantia da cidadania, como a saúde, a educação, a geração de
emprego e renda, o acesso a água e ao saneamento.






Porém, foi em 2004
após a aprovação da lei da “Renda Básica de Cidadania” (Lei
10.835 de 8 de Janeiro de 2004), projeto de autoria do Senador
Eduardo Suplicy e do Programa Bolsa Família (Lei 10.836 de 8 de
Janeiro de 2004) que foi consolidado um projeto de cadastro único e
acesso a um programa de transferência de renda realmente eficaz no
combate à miséria.






Isso porquê os
condicionamentos propostos pelos programas anteriores (como o Bolsa
Escola), impediam que as famílias que não estivessem naquelas
situações descritas recebessem uma ajuda. Ou seja, a família que
não tivesse uma criança em idade escolar, não receberia o
benefício do Bolsa Escola. A que não tivesse uma criança em tempo
de aleitamento materno, idem em relação ao Bolsa Alimentação. E
assim por diante. Desta forma, sobravam ainda milhões de famílias
miseráveis impedidas de receberem assistência, morrendo às mínguas
em situação de abandono. Além disso, os valores pagos mostravam-se
insuficientes para amparar as famílias.






Com o surgimento do
Bolsa Família, tais condicionamentos permaneceram apenas nos casos
em que eles são aplicáveis. Acrescenta-se a isso, que o valor pago
pelo programa sofreu significativo aumento, além de que o alcance e
a penetração geográfica do programa disparou aumentando muito o
número das famílias beneficiadas, aliviando a condição de
miserabilidade em todas as regiões do país.






A inclusão destas
milhões famílias no mercado consumidor, ajudou a impulsionar a
demanda e movimentar o mercado que respondeu com galopante geração
de empregos e mais dinheiro circulando novamente no mercado, criando
assim um ciclo virtuoso.






E a ampliação das
exportações que ocorreram paralelamente, ajudaram a financiar e
manter o aquecimento do mercado de maneira sustentável.






Esta é a verdadeira
história do Bolsa Família, programa premiado internacionalmente.






http://www.senado.gov.br/atividade/pronunciamento/detTexto.asp?t=394713