Autor: Juventude do Partido dos Trabalhadores | Publicado: 2012-04-10T18:22:00-03:00


É preciso tratar da democracia socialista&nbsp;

&nbsp;10/04/2012 12:37

Por Tarso Genro *

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Não há debate sobre 
socialismo, pois governos de esquerda tem de lidar com alianças amplas e
 "resolver coisas". E existiriam dificuldades com os eleitores.


Mesmo as democracias consolidadas são 
ameaçadas, hoje, pela crise do sistema financeiro global. É clara a 
incompatibilidade objetiva entre o processo de enriquecimento sem 
trabalho, da atual fase do capitalismo global, com os sistemas 
socialdemocráticos estabelecidos, responsabilizados falsamente pela 
crise.


Nesse contexto, pergunto: não se deve 
abrir um debate honesto sobre democracia e a ideia do socialismo, 
tomando este não mais como modo de produção "pré-configurado", mas como 
ideia reguladora?

Sustento que socialistas e comunistas não têm feito este debate por dois motivos.


Primeiro, porque, nos governos, 
enfrentam a questão da governabilidade, a partir de alianças muito 
amplas, às quais esse tema arrepiaria.

Segundo, porque as tarefas de governo 
tendem a promover a abdicação da reflexão teórica pela necessidade 
empírica de "resolver coisas". Resolvê-las para responder exigências 
alheias às questões concretas do socialismo, que não estão em jogo em 
nenhum lugar do Ocidente, com exceção de Cuba e, aliás, em sentido 
inverso.


Mas há uma razão de fundo, que encobre 
as duas acima citadas e imprime passividade às culturas socialistas 
partidárias, na atual conjuntura mundial.

É a recusa, consciente ou inconsciente 
-por incapacidade ou opção-, de abordar a questão do socialismo, em 
conjunto com a questão democrática.

Através desse exercício ficaria clara a 
dificuldade de manter bases eleitorais afinadas com um regime de 
acumulação ou distribuição socialista, dentro da democracia política. É 
preciso encarar esta verdade.


A socialdemocracia reformista, que 
assumiu os governos de esquerda neste período, recuou, em consequência, 
da "utopia socialista", para se preservar na "utopia democrática". 
Abdicou, assim, da ideia da "igualdade" -presente nas propostas 
socialistas- para assumir a ideia da "fraternidade" em abstrato, 
presente na ideia de solidariedade, na constituição política do Estado 
social de Direito.


Só que essa fraternidade funciona, no 
sistema global em curso, como pura exigência de renúncia para os "de 
baixo". Não como sacrifício para os "de cima".


E funciona em momentos de bonança, como 
distribuição limitada de recursos "para os de baixo", (através de 
salário e outras prestações sociais) e como acumulação ilimitada de 
riqueza para os "de cima" (através do lucro e da especulação 
financeira).


É isso que gera incompatibilidade, 
globalmente, entre capitalismo e democracia, promovendo grandes dúvidas 
sobre o futuro da democracia, inclusive na Europa.


As experiências socialistas "reais" 
resolveram este dilema ("da máxima desigualdade" aceitável e da "mínima 
igualdade exigível") através dos privilégios regulados no aparato de 
Estado e do partido.


Esses quadros foram se liberando dos 
seus compromissos originários e simulando que a "igualdade verdadeira" 
estava logo ali. E não estava. A socialdemocracia "de esquerda", na 
Suíça, Suécia, Dinamarca, Noruega, regularam a desigualdade máxima e 
organizaram a economia para um modo de vida mais duradouro e menos 
renunciável, pelos seus destinatários, do que as experiências 
soviéticas.


Pode-se dizer que ambas as experiências 
-formas específicas de capitalismo de "Estado" ou "regulado"- promoveram
 paradigmas modernos, à sua época, de igualdade social.


Deixaram, porém, em aberto a questão da 
democracia socialista como modelo universal, na qual a diferença entre 
"máxima desigualdade aceitável" e a "mínima igualdade exigível" seja 
estabelecida como projeto universal para uma humanidade fundada na paz e
 na justiça.


A esquerda pensante, pelos seus partidos, tem o dever ético de retomar este debate e esta utopia.


* Tarso Genro é governador do 
Rio Grande do Sul; foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da 
Educação (2004-2005) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 
2001-2002).