A Cidadania no Pensamento de Hobbes e Marx
Autor: Tonto | Publicado: 2010-11-26T09:03:00-08:00

O  desenvolvimento do conceito de cidadania está profundamente associado a  configuração do Estado moderno, nascido sob as ruínas da sociedade  medieval. Há uma série de questões que norteiam o pensamento político  dos mais diversos filósofos em relação ao fenômeno conhecido por  cidadania. De modo amplo, poderíamos afirmar que todas as correntes de  pensamento estão pautadas em três grandes aspectos: 1ª) O bem do nomos,  ou, se preferirmos, da cidade, tem primazia em relação aos interesses  privados: essa questão será extremamente importante no processo de  legitimação do conceito de propriedade privada; 2ª) O exercício do poder  estatal implica na privação ou redução de direitos, seja num plano  micro (os indivíduos), ou num macro (as instituições centradas em outras  fontes de poder, como o espiritual). Em virtude da profusão de  leituras, nos deteremos em analisar dois autores, a saber: Hobbes e  Marx. Hobbes parte do princípio de o estado permanente de conflito entre os homens -- todo contra todos (Bellum omnia omnes)  -- é resultante do estado natural das coisas, ou seja, da possibilidade  real de qualquer homem se apropriar de tudo. Hobbes concebe esse  mover-se em direção ao seus interesses de "direito". Em outras palavras,  no estado natural, é direito do indivíduo ter direito a tudo. O  problema é que as coisas são escassas, o que faz com que o direito  ilimitado do homem e a insuficiência de bens que atendam a todas as  aspirações resultem em confrontos de toda sorte. Hobbes aponta como  solução para tal estado de desarmonia coletiva a figura do Leviatã, uma  autoridade ou colegiado que, investido em uma autoridade inquestionável,  rege a ordem social. Ao contrário de Maquiavel, que desenvolve seu  conceito de ética política e, portanto, de cidadania dentro de uma  margem muito mais livre (para ele a virtude não é um ato intrinsecamente  bom, mas circunstancialmente adequado, justificada pela única ambição  de garantir a manutenção do Estado), o Leviatã concebido por Hobbes,  mesmo assumindo um poder absoluto, sua atuação é regida por leis. Há,  portanto, uma limitação do exercício do poder. Hobbes, por exemplo,  reconhece a existência de algumas garantias inegociáveis, ou se  preferirmos, cláusulas pétreas que regerão a ordem social, como o  direito à vida e o direito à propriedade individual. Observa-se,  portanto, que dentro de sua linha de pensamento, a cidadania esta  assentada em duas colunas: a) a existência de uma instituição ou de uma  pessoa que exercerá o poder absoluto para o bem comum, tendo por  premissa que, mesmo sendo de direito de todo homem arrogar as coisas  para o seu sustento, a limitação destes bens provocam um estado  permanente de desordem; b) a propriedade privada e outros direitos,  garantidos por um ordenamento jurídico, garante grande margem de  segurança ao Estado e certa equidade aos seus cidadãos.Marx, ao  contrário, vislumbra o Estado burguês como força opressora. Sua  superestrutura é o suporte para que a ideologia dominante se conserve no  exercício do poder. Torna-se evidente que a concepção de poder em Marx  está subordinada a dialética gendrada sob um olhar fortemente econômico:  de um lado os que detêm o capital, ocupando o topo da pirâmide; do  outro, os destituídos de qualquer bem de produção. Estes, evidentemente,  como meio único de sobrevivência, oferecem sua única força, a de  trabalho, para os primeiros. O conceito de mais valia nasce da  constatação de que o preço pago pelo trabalho não condiz com o esforço  empregado. Desse modo, a riqueza produzida é resultante de uma relação  injusta, abominável, alimentada sempre pela lógica da demanda (quanto  mais gente ociosa, menor o valor da mão de obra e, portanto, maior a  margem de lucro). Ao contrário de Hobbes, que entende a propriedade  privada como garantia de cidadania, Marx a percebe como fonte de  desigualdades sociais. Para ele, a luta de classes tem sua gênese na  concepção de direitos naturais incontestáveis e perpétuos,  particularmente o de propriedade particular. Dentro dessa lógica  injusta, a cidadania para o filósofo alemão só pode ser instaurada  efetivamente se houver a supressão da sociedade de classes, o que, em  si, implica no fim da propriedade privada. Se a visão de cidadania  proposta por Hobbes está assentada no desejo primário de paz entre os  homens, não entrando no mérito de classes ou estamentos de ordenação da  sociedade, Marx nega a possibilidade de seu estabelecimento com a  presença de um grande monstro, o Leviatã. Ao invés disso, a cidadania  vai sendo forjada a partir de um caráter revolucionário, de luta, de  oposição direta e sistemática com o Estado burguês.Cristian Santoshttp://lattes.cnpq.br/8390599364080828