Autor: Marlon Veiga | Publicado: 2010-05-06T14:24:00-07:00

Grandes Economistas XVI: Jean-Baptiste Say e a lei dos mercados    
Por Luiz Machado*    
03 de September de 2007
Hoje publicaremos o último artigo da série Grandes Economistas.  Foram abordados o papel histórico e a importância dos economistas que mais se destacaram no desenvolvimento do pensamento econômico. Para finalizar a sequência, o artigo de hoje apresenta as contribuições de Jean Baptiste Say, Nascido em 1767, cresceu num ambiente fortemente influenciado pelas idéias iluministas, cujas idéias fundamentais eram o liberalismo, o individualismo e o racionalismo. Sendo assim, acompanhou, na sua juventude, o fervilhante ambiente político que redundou na Revolução de 1789. Ao mesmo tempo, testemunhou os primórdios da industrialização da França, um dos países que mais cedo seguiram o caminho aberto pioneiramente pela Inglaterra.

"Produção abre caminho para produção."
Jean-Baptiste Say

Jean-Baptiste Say nasceu em Lyon no ano de 1767. Foi o primogênito dos quatro filhos de uma família protestante e é considerado um dos principais expoentes da Escola Clássica, juntamente com Adam Smith, David Ricardo e Thomas R. Malthus. Faleceu em Paris, no ano de 1832.

1. Alguns flashes biográficos e bibliográficos

Nascendo em 1767, Jean-Baptiste Say cresceu num ambiente fortemente influenciado pelas idéias iluministas, cujas idéias fundamentais eram o liberalismo, o individualismo e o racionalismo. Sendo assim, acompanhou, na sua juventude, o fervilhante ambiente político que redundou na Revolução de 1789. Ao mesmo tempo, testemunhou os primórdios da industrialização da França, um dos países que mais cedo seguiram o caminho aberto pioneiramente pela Inglaterra.

Como afirma Georges Tapinos, no Prefácio da coleção Os Economistas, "os reveses do destino de que seu pai foi vítima levam-no a arranjar o seu primeiro emprego, num banco parisiense". Pouco tempo depois, foi para a Inglaterra, onde observou o funcionamento de uma economia que iniciara seu processo de industrialização algumas décadas antes e, além disso, pôde "descobrir Adam Smith, de quem fez uma leitura atenta ao regressar a Paris, graças às horas de folga que lhe proporciona o seu novo emprego, numa companhia de seguros".

Após a Revolução Francesa, teve lugar a fase de jornalista liberal de Say. Esta fase se iniciou com sua colaboração para o Courier de Provence, jornal que era dirigido por Mirabeau. Em seguida, trabalhou no jornal La Décade Philosophique, Littéraire et Politique, pour une Société dês Republicains, onde chegou a diretor e começou a divulgar as idéias econômicas de Adam Smith. De acordo com Porto Carreiro, de 1799 a 1814, foi membro do Tribunat, sendo demitido por ordem de Napoleão por se recusar a publicar algumas idéias do imperador.

Say deixa então o jornalismo e a vida pública. Como diz Tapinos: 

Troca as artes pela indústria, Paris por Auchy. Monta uma empresa têxtil que dizem ter sido muito próspera (chegou a empregar 400 trabalhadores). Foi uma experiência industrial sem dúvida exemplar, mas que serviu apenas para ilustrar um pensamento definido.

Com o fim do império, Say se dedicou com grande afinco à atividade intelectual, escrevendo suas obras mais importantes e dedicando-se à introdução e difusão do ensino da economia na França, primeiro no Athénée (1815-1816), em seguida no Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (1820) e, por fim, no Collège de France (1831).

Da bibliografia deixada por Say, as principais obras foram:

Traité d'Économie Politique (2 volumes - 1803);
Cathécisme d'Économie Politique (1817);
Lettres à Malthus (1820);
Cours Complet d'Économie Politique (6 volumes - 1828-1829).

2. Principais contribuições à teoria econômica

Embora a contribuição de Jean-Baptiste Say seja muito mais ampla, limitar-me-ei aqui a apenas três aspectos, por constituírem, em minha opinião, nos mais relevantes para a evolução da teoria econômica.

2.1. Valor utilidade

Não há dúvida que Jean-Baptiste Say tem seu nome consagrado na história do pensamento econômico graças à lei dos mercados (ou lei de Say). No entanto, para uma compreensão mais precisa de seu pensamento - e da lógica inerente à própria lei dos mercados - é fundamental que se conheça sua visão do processo de produção e da determinação do valor.

Como bem observa Tapinos:

A análise do processo produtivo constitui o ponto de partida - e a parte mais elaborada - do Tratado de Economia Política. Ultrapassando, simultaneamente, as confusões metafísicas dos fisiocratas e a abordagem materialista de Adam Smith, Say propõe uma definição nova, e particularmente fecunda, do conceito de produção: "A produção", escreve, "não é uma criação de matéria, mas uma criação de utilidade".

Percebe-se, portanto, que Say antecede a John Stuart Mill na defesa da tese de que é a utilidade, e não o trabalho, o principal fator determinante do valor de uma mercadoria. Rompe, dessa forma, com a indefinição de Smith (que não se posiciona claramente entre os valores de uso e de troca) e, principalmente, com a posição de Ricardo, decididamente a favor da teoria do valor-trabalho, no que foi acompanhado por Marx e seus seguidores.

Ainda segundo Tapinos:

A utilidade é o fundamento do valor. O preço é a medida da utilidade. Quando não existem obstáculos à livre concorrência, nem intervenções estatais, os preços do mercado refletem adequadamente os valores reais, ou seja, a utilidade dos diversos produtos. O custo da produção não é mais do que uma limitação imposta ao produtor, um limiar aquém do qual ele se absterá de produzir, mas que não determina, de modo algum, o valor dos produtos. "Pouco importam as enormes dificuldades que tenhamos que vencer para produzir um objeto inútil: ninguém vai querer pagá-lo". Trata-se, aqui, de uma total rejeição da teoria do valor-trabalho, assim como, também, de toda a distinção entre o valor de uso e o valor de troca. O valor de Say é um valor mercante que só se define pela troca.

Feitas essas considerações preliminares sobre o pioneirismo de Jean-Baptiste Say neste aspecto essencial da teoria econômica, encerro este item com as palavras do próprio economista francês, transcritas pelo historiador E. K. Hunt:

O valor que a humanidade atribui aos objetos se origina do uso que deles se possa fazer... Tomarei a liberdade de associar o termo utilidade à capacidade de certas coisas satisfazerem os vários desejos da humanidade... A utilidade das coisas é a base do seu valor e seu valor constitui riqueza... 

Embora o preço seja a medida do valor das coisas e o valor delas seja a medida de sua utilidade, seria um absurdo inferir que, aumentando-se à força seu preço, sua utilidade possa ser aumentada. O valor de troca, ou preço, é um índice da utilidade reconhecida de certa mercadoria.

2.2. A lei dos mercados (ou lei de Say)

A lei dos mercados, também conhecida como lei de Say, costuma ser apresentada com o seguinte enunciado: "A oferta cria sua própria procura".

Trata-se de um enunciado simples e fácil de ser gravado, o que explica em grande parte sua razoável popularidade. A meu juízo, no entanto, é muito mais do que isso. Say conseguiu, através desse enunciado aparentemente simples, tornar muito mais acessível à compreensão da tendência ao auto-equilíbrio do sistema econômico, que permanecia obscura na complexa teoria da mão invisível de Adam Smith.

A Professora Nancy Gorgulho Braga foi muito feliz, em recente artigo elaborado para o jornal O Economista, ao se utilizar da lei dos mercados como uma das bases de reflexão sobre o capitalismo de nossos dias e o desafio que se apresenta ao economista contemporâneo. Nesse artigo ela reproduziu um trecho relativo a mercados da segunda edição do Tratado de Economia Política (1814):

Vale a pena notar que um produto, tão logo seja criado, nesse mesmo instante gera um mercado para outros produtos em toda a grandeza de seu próprio valor. Quando o produtor dá o toque final a seu produto, ele está ansioso para vendê-lo imediatamente, para que o valor do produto não pereça em suas mãos. Nem está ele menos ansioso para se utilizar do dinheiro que pode obter, porque o valor do dinheiro também é perecível. Mas o único modo de se desfazer do dinheiro é pela compra de um produto ou outro. Assim, a mera circunstância da criação de um produto imediatamente abre um mercado para outros produtos.

A figura que se segue, encontrada em diversos manuais de economia, permite visualizar - e assim compreender melhor - o significado da lei dos mercados, que é, em última instância, a explicação do funcionamento de um sistema econômico simples, em que a sociedade é dividida entre famílias e empresas. Na referida figura, observa-se que a economia funciona como uma interação entre dois fluxos: o real, representado pelo fluxo externo; e o monetário, representado pelo fluxo interno.

No fluxo real, as famílias fornecem às empresas os fatores de produção que serão empregados na produção de bens e serviços a serem oferecidos para a satisfação das necessidades da população: a terra (recursos naturais), a mão-de-obra (trabalho) e o capital, que pode ser financeiro (dinheiro) ou empresarial (máquinas e instalações).

No fluxo monetário, as empresas remuneram os fatores de produção por meio de aluguéis para os donos de terras, salários para os trabalhadores, juros e dividendos para os capitalistas, gerando, assim, a renda necessária para a aquisição dos bens e serviços oferecidos às famílias.

Nessa interação dos dois fluxos, a oferta, que corresponde à análise da produção, tem um papel determinante. Se houver um aumento da produção de bens e serviços e, por conseguinte, um aumento da quantidade de fatores envolvidos na produção, mais gente estará empregada e, dessa forma, ao ser remunerada por sua participação no processo, estará auferindo renda com a qual poderá comprar uma quantidade maior de bens e serviços que estará sendo disponibilizada. 

Por outro lado, se houver uma redução do volume de produção, as empresas poderão ser obrigadas a desempregar fatores de produção, ocasionando uma redução do volume de remuneração das famílias e, por extensão, menos renda para a aquisição de uma quantidade menor de bens e serviços oferecida no mercado. A oferta, portanto, funciona como uma espécie de termômetro do funcionamento da economia. Quando se expande, permite uma expansão correspondente da demanda; quando se contrai, ocasiona uma contração correspondente da demanda. Dessa forma, a economia tende naturalmente à situação de equilíbrio.

Vale ressaltar dois aspectos: o primeiro é que esse modelo representa o funcionamento de um sistema econômico simplificado (que em macroeconomia é tratado como sistema de dois setores), que não considera nem o setor governo nem o setor externo (exportações e importações); o segundo é que o modelo supõe que toda a renda recebida pelas famílias será imediatamente utilizada na aquisição dos bens e serviços produzidos pelas empresas, de tal forma que o que se constitui em renda para as famílias corresponde à despesa (custos de produção) das empresas. 

Nesse sentido, o dinheiro vai das empresas para as famílias sob diferentes formas de remuneração dos fatores de produção, e retorna das famílias para as empresas quando cada membro dessas famílias, exercendo papéis alternativos no teatro da economia, atua como consumidor ou investidor, adquirindo os produtos oferecidos pelas empresas.

Esses dois aspectos conduzem a dois corolários que foram depois fonte de contundentes críticas á lei dos mercados. O primeiro aspecto supõe que o mercado é capaz de evitar uma crise geral da economia, já que o sistema econômico seria dotado da capacidade de se auto-equilibrar. A Grande Depressão da década de 1930 foi uma dura demonstração da possibilidade do contrário. O segundo aspecto supõe que o dinheiro (ou moeda) é simplesmente um meio de troca, não tendo influência direta no processo de produção e circulação. 

O grande economista inglês, John Maynard Keynes, já analisado nestas mesmas Iscas Intelectuais, foi um dos que melhor demonstrou as limitações da lei dos mercados, chamando a atenção para três vazamentos que impedem, na vida real, que a economia funcione em equilíbrio automático, como supunha Say, a poupança, os impostos, e o excesso de gastos com importações relativamente às receitas com exportações.  A partir desses vazamentos, propôs a mão visível do Estado para desempenhar o papel que a mão invisível do mercado não foi capaz de desempenhar satisfatoriamente.

2.3. Ênfase no papel do empreendedor

Outra enorme contribuição de Jean-Baptiste Say ao desenvolvimento da teoria econômica pela qual ele também não costuma ser referenciado diz respeito à ênfase que ele deu ao empreendedor para o bom funcionamento do sistema econômico.

Também nesse aspecto particular, Say se antecipou àquele que é reconhecido e reverenciado como o grande teórico da economia, Joseph Schumpeter, o austríaco que acabou se notabilizando como professor da Universidade de Harvard e que também já foi objeto de exame nesta mesma coluna.

Em sua edição de 15 de fevereiro de 2007, a revista francesa Challenges dedica sua principal reportagem ao estudo da viabilidade das contribuições dos "pais da economia" para as condições prevalecentes à França dos dias de hoje. Um dos autores incluídos nessa excelente matéria é justamente Jean-Baptiste Say. Ivan Best, responsável pela parte que se refere a Say destaca exatamente esse aspecto, intitulando seu artigo de O empreendedor no centro. No referido artigo, diz Best: 

Jean-Baptiste Say costuma ser descrito como um seguidor das idéias de Adam Smith, mas na verdade ele vai muito além. "É o primeiro economista da oferta", afirma Jean-Pierre Potier, que dirigiu a coletânea universitária Jean-Baptiste Say, nouveaux regards sur son oeuvre (Éditions Economica). Ele insiste nas condições da produção,  valorizando o papel do empreendedor. Para os clássicos do século XVIII, a sociedade se dividia em trabalhadores, rentistas e capitalistas. Jean-Baptiste Say recusou essa visão. A seus olhos, cada um pode desempenhar uma dessas funções num momento ou outro. Esse enfoque será retomado posteriormente pela escola neoclássica.

Stanley Brue, em seu manual de História do Pensamento Econômico (Pioneira Thomson Learning), também realçou essa preocupação permanente de Say com a eficiência e o empreendedorismo, afirmando: 

Say contribuiu para a teoria moderna dos custos do monopólio ao apontar que os monopolistas não apenas criaram o que atualmente chamamos de perdas de eficiência (ou perdas de peso morto), mas também usaram os recursos escassos na sua concorrência para obter e proteger suas posições de monopólio. 

Finalmente, Say contribuiu para o pensamento econômico ao enfatizar o empreendedorismo como o quarto fator de produção, junto com os fatores mais tradicionais: terra, trabalho e capital.

3. Considerações sobre a importância e a influência de Jean-Baptiste Say 

Muitos historiadores colocam em dúvida a real importância de Jean-Baptiste Say para a evolução da teoria econômica. Alegam, para justificar sua posição, que o economista francês não passou de um divulgador das idéias de Adam Smith, não possuindo, por conseguinte, nenhuma contribuição original para ser mencionado ao lado dos maiores nomes da ciência econômica.

Particularmente, oponho-me a essa posição. E não apenas por considerá-la injusta, uma vez que, como espero ter mostrado neste artigo, Say foi sim original em destacar aspectos da teoria economia cujo reconhecimento acabou sendo para economistas que o sucederam, como é o caso de John Stuart Mill no que se refere à introdução do utilitarismo na teoria econômica, de Joseph Schumpeter no que se refere ao papel do empreendedor e até mesmo de James Buchanan no que se refere ao conceito de rent seeking (busca de rendimento).

Minha objeção a aceitar a idéia de que Jean-Baptiste Say não deva ser lembrado e reverenciado como um dos grandes economistas deve-se também ao fato de que ele conseguiu tornar mais fácil para a maioria das pessoas a compreensão do funcionamento do sistema capitalista, corolário da visão liberal da economia. Se poucos tinham capacidade de absorver conceitos e princípios complexos como laissez-faire ou mão invisível, isso se modificou acentuadamente a partir da disseminação das obras de Jean-Baptiste Say e, particularmente, da repercussão da lei dos mercados. E, convenhamos, tornar acessíveis para muitos idéias antes consideradas obscuras e mal compreendidas é, por si só, algo mais do que meritório em qualquer campo do conhecimento.

E isso é reconhecido até por economistas que possuem pontos de vista bastante antagônicos a Jean-Baptiste Say, tais como Marx, Keynes e Kalecki. A quem tiver interesse de ver mais a esse respeito, sugiro a leitura dos capítulos iniciais do livro Acumulação de capital e demanda efetiva, de autoria do Prof. Jorge Miglioli (T. A. Queiroz Editora).  
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Referências e indicações bibliográficas

BEST, Ivan. Jean-Baptiste Say: L'entrepreneur au centre. Challenges, N° 67, 15 février 2007, p. 49.

BRAGA, Nancy Gorgulho. Desafio aos economistas contemporâneos. O Economista, publicação do Conselho Regional de Economista - 2ª Região - São Paulo, Nº 209, Dezembro de 2006, pp. 6 - 7.

CANAVAN, Bernard. Economistas para principiantes. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1983.

MIGLIOLI, Jorge. Acumulação de capital e demanda efetiva. São Paulo: T. A. Queiroz, 1982.

SANDRONI, Paulo. Dicionário de economia do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2005.

SAY, Jean-Baptiste. Tratado de economia política. Prefácio de Georges Tapinos; tradução de Balthazar Barbosa Filho; tradução do prefácio de Rita Valente Correia Guedes. São Paulo: Abril Cultural, 1983 (Os Economistas).

VERGARA, Francisco. Introdução aos fundamentos filosóficos do liberalismo. Tradução de Catherine M. Mathieu. São Paulo: Nobel, 1995.
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Livros texto de História do Pensamento Econômico

ARAÚJO, Carlos Roberto Vieira. História do pensamento econômico: uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 1986, pp. 84 - 85.

BRUE, Stanley L. História do pensamento econômico. Tradução de Luciana Penteado Miquelino. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005, pp. 129 - 131.

FEIJÓ, Ricardo. História do pensamento econômico: de Lao tse a Robert Lucas. São Paulo: Atlas, 2001. 

FUSFELD, Daniel R. A era do economista. Tradução de Fábio D. Waltenberg. São Paulo: Saraiva, 2001, pp. 63 - 66.

GALBRAITH, John Kenneth. O pensamento econômico em perspectiva: uma história crítica. Tradução de Carlos Afonso Malferrari. São Paulo: Pioneira/ Editora da Universidade de São Paulo, 1989, pp. 67 - 69.

HUNT, E. K. História do pensamento econômico: uma perspectiva crítica. Tradução de José Ricardo Brandão Azevedo e Maria José Cyhlar Monteiro. Revisão técnica de André Villela. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, pp. 128 - 131.

OSER, Jacob e BLANCHFIELD, William C. História do pensamento econômico. Tradução de Terezinha Santoro dos Santos. Revisão técnica de José Paschoal Rossetti. São Paulo: Atlas, 1983, pp. 121 - 123.

PORTO CARREIRO, Carlos Haroldo. História do pensamento econômico. Rio de Janeiro. Ed. Rio, 1975, pp. 324 - 329.

ROLL, Eric. História das doutrinas econômicas. Tradução de Cid Silveira. 2ª ed. São Paulo: Editora Nacional, 1962, pp. 314 - 320.

SCREPANTI, Ernesto e ZAMAGNI, Stefano. Profilo di Storia del Pensiero Economico. Roma: La Nuova Italia Scientifica, 1991, pp. 83 - 84.