Thomas Hobbes
Autor: Anderson Francisco Proença | Publicado: 2016-03-11T14:47:00-03:00




O ESTADO
ABSOLUTISTA



Nascido em 1588, numa pequena aldeia no interior da
Inglaterra, o empirista Thomas Hobbes destacou-se na história da filosofia como
um pensador político. Muito cedo, já aprendia as primeiras palavra do grego e
do latim. completou seus estudos superiores em Oxford, logo após, preceptor de
algumas famílias abastadas e influentes na Inglaterra. Entre seus alunos mais
famosos esta Carlos Stuart (Carlos II), de quem recebia vultuosa pensão. Thomas
Hobbes teve um final de vida conturbado, sob acusações de crimes contra fé. No
âmbito da política, suas principais obras são De Cive e Leviatã.
Durante toda sua vida, Hobbes mostrou-se ser um ferrenho defensor do
absolutismo, posição que se evidencia principalmente em Leviatã.



O Estado de Natureza



Estado de natureza é a condição em que se encontram os
homens antes da formação de uma comunidade política (ou sociedade), em que eles
disputam todas as coisas por direito natural e absoluto, posto que são iguais
entre si. Em outras palavras, todos tem igual direito à sobrevivência e à
autopreservação. Justamente por isso, trata-se de um momento periclitante em
que há um perigo iminente de morte violenta, posto que existe uma guerra
declarada de todos contra todos.

Nessa guerra, nada pode ser justo um injusto, e tudo é
permitido, pois não existe distinção entre o que é bom e o que é mau, entre a
justiça e a injustiça. Onde não existe a dimensão do bem comum, não existe lei,
e onde esta não existe não há obrigação e, certamente, não haverá justiça. Nesse
estado, a força, a coerção e o egoísmo são considerados trunfos para manutenção
da vida.



Portanto tudo
aquilo que é válido para um tempo de guerra em que todo homem é inimigo de todo
homem, o mesmo é válido também para o todo o tempo durante o qual os homens
vivem sem outra segurança senão as que lhes pode ser oferecida pela sua própria
força e sua própria invenção. Numa tal situação não há industria, pois seu
fruto é incerto [...] não há sociedade; e o que é pior do que tudo, há um constante
temor e perigo a morte violenta. E a vida do homem é solitária, pobre, sórdida,
embrutecida e curta (HOBBES, 1997. p. 109).



Nessa perspectiva, a teoria hobbesiana constitui inversão
da clássica posição de Aristóteles, segundo a qual seria da própria natureza
humana o exercício da política. Para o filósofo inglês, "o homem é o lobo
do homem, ou seja, a vida do ser humano no estado de pré-civil é solitária e
embrutecida, fazendo do mesmo um ser egoísta, razão pela qual nenhum homem esta
ligado ao outros homens por consenso espontâneo" (REALI e ANTISERI, 2005,
p. 81).



O Contrato Social



Diante da periclitância (instabilidade) do estado de
natureza e com o firme objetivo de construir a paz, os homens renunciam a sua
liberdade em troca de sua segurança. A saída do estado de natureza coincide,
portanto, com o advento da paz e da segurança social. Todas as leis e
estruturas de uma sociedade seriam, de acordo com Hobbes, elementos
constituintes de um contrato social estabelecidos entre os homens cujo objetivo
primeiro seria a preservação da vida dos contratantes.



O fim último,
causa final do desígnio dos homens [...] ao introduzir aquela restrição sobre
si mesmo sobre a qual os vemos viver nos Estados é o cuidado com sua própria conservação
e com uma vida mais satisfeita. Quero dizer o desejo daquela mísera condição de
guerra que é a consequência necessária das paixões naturais (HOBBES, 1997, p.
141).



Esse acordo não é natural, é artificial e trata-se de uma
espécie de transferência mútua de direitos em prol da edificação de um sistema
social. Enquanto outros animais são norteados por acordos naturais, os
contratos sociais edificados entre os seres humanos tem caráter não natural.
Para que tal artifício seja durável e a paz, de fato, seja implantada, os
membros do grupo contratante devem, entre si, renunciar livre e espontaneamente
a todas as suas vontades, força e direitos (com exceção da vida), em prol de um
poder comum capaz de fazer com que todas as ações dos membros da sociedade
possam confluir para o bem comum.



Por último, o
acordo vigente entre essas criaturas (abelhas) é natural, ao passo que ao dos
homens surge apenas através de um pacto, isto é, artificialmente. Portanto não
é de se admirar que seja necessária algumas coisas a mais, além do pacto, para
tornar constante e duradouro seu acordo: ou seja, um poder comum que os
mantenham em respeito, e que dirija suas ações no sentido do benefício comum
(HOBBES, 1997, p. 143).



As Bases
do Poder Absoluto



A
precariedade e artificialidade do pacto incipiente fazem com que tal pacto não
seja suficiente para manter&nbsp; a
observância dos homens com relação a ele. Por isso, faz-se necessário a
implantação de um poder que os obrigue a respeitar os acordos firmados entre
si, "pois, sem a espada que lhes imponha respeito, os acordos não servem
para atingir os objetivos a que se propõem" (REALI e ANTISERI, 2005, p.
84).

Por
isso, é preciso que todos os súditos deleguem a um homens ou assembleia de
homens o poder de governá-los de maneira absoluta. O poder dado a esse homem
(ou assembleia) é indivisível e absoluto, e ele permanece fora do pacto, pois,
se estivesse dentro, não alcançaria os objetivos próprios de sua função, que é
manter a paz e a segurança entre os homens. Uma vez que recebeu um suas mãos os
direitos, as vontades e as aspirações dos cidadãos, o governante se aposso
deles de forma irrevogável. Essa é uma das mais contundentes e radicais
teorizações (sem caráter religioso) sobre o poder absoluto dos governantes.


A única maneira de instruir um tal poder
comum, capaz de defendê-los das invasões dos estrangeiros e das injúrias uns
dos outros [...] é conferir toda a sua força e poder a um homem, ou assembleia
de homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos a
uma só vontade [...] Esta é a geração daquele grande Leviatã, ou antes daquele
Deus Mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, a nossa paz e defesa.
pois graças a essa autoridade que lhe é dada [...] é-lhe conferido o uso de
tamanho poder e força que o terror assim inspirado o torna capaz de conformar
as vontades de todos [...] (HOBBES, 1997, p. 143-144).



Dentre
as várias características, direitos e prerrogativas daquele que é depositário
do poder e das vontades de todos, existem algumas que seriam a essência da
soberania, elas seriam uma espécie de marcas sociais que apontariam em que o
homem ou assembleia se localizaria e residiria o poder do soberano. Vejamos
algumas delas:

- o
governante absoluto é colocado no poder por meio do voto da maioria, e aqueles
que perderem, imediatamente, devem concordar com o resultado;

- se
existir alguma coisa anterior ao pacto que o contrarie, ela estará
automaticamente descartada;

- a
sujeição política dos súditos é soberana;

- se
cada súdito é, por instituição, autor de todos os atos do soberano, em hipótese
alguma os atos deste poderão ser considerados injuriosos;

-
compete ao soberano ser a autoridade e o juiz máximo em todas as matérias
sociais (legalidade, religião, política, guerra, paz, etc.);

- compete
ao soberano a escolha de seu corpo de ministros e secretários.


Então,
concluímos que o papel do soberano deve ser garantir a segurança, a paz e a
prosperidade a seus súditos, assim, a legitimação do poder exercido pelo
governante está diretamente legada à estabilidade civil que ele pode gerar e
manter. O Leviatã hobbesiano é a
máxima personificação do poder político em homem ou assembleia, inspirada na
imagem da bíblia (Jó 40, 41) de um monstro marinho. Thomas Hobbes é categórico
quanto à necessidade que o governante tem de inspirar temor e terror para a
instituição e manutenção da paz civil, tarefa irrenunciável do soberano.