Este texto foi publicado em uma folha inteira no "Diário da Amazônia" (jornal impresso) no dia 09/08/2011
Autor: Andrelize | Publicado: 2012-02-07T21:58:00-08:00



A anatomia da violência contra a mulher



Andrelize
Schabo Ferreira de Assis



Pesquisadora
do Grupo de Estudos e Pesquisa em Geografia, Mulher e relações Sociais de
Gênero- GEPGENERO.



Aluna
do curso de Letras/Português da Universidade Federal de Rondônia.



A suposta “inferioridade feminina” foi justificada ao longo das décadas
de maneiras absurdas pela religião, filosofia, teologia, biologia e as demais
ciências. A medicina social decretava: a mulher é frágil e inferior ao homem.
As poucas virtudes do sexo feminino se relacionavam a fraqueza, a
sensibilidade, a doçura, ao recato e a submissão. Sendo assim, o homem era
visto como o exato oposto da mulher, e ambos “completavam-se”, já que um
possuía o que faltava no outro. A mulher foi vista desta forma por muitos e
muitos anos, e, por conseqüência, a mulher era subjugada, devendo obediência ao
homem. Caso a mulher não se subordinasse aos homens de sua vida, como seu pai
ou marido, por exemplo, sofreria violência. Este tipo de violência, que ocorre
dentro de casa, chama-se violência doméstica e ocorre por meio de abuso físico,
sexual e/ou psicológico. Neste tipo de sociedade a mulher era dona da anatomia
feita para ser violentada e subordinada. Pois o homem da sociedade machista
acredita que tem a posse da mulher e a sociedade machista acredita que a mulher
não tem direito a se manifestar e denunciar a violência sofrida. 

E por não haver a quem reclamar, essa violência foi invisibilizada por
muito tempo. Até que algumas mulheres resolveram reagir para mudar essa situação
machista a qual estavam submetidas. Essas mulheres subversivas, que reagiram à
ordem machista imposta a elas, são retratadas inclusive pela literatura:

“Casar? Protestou a Rita. Nessa não cai a filha de meu pai! Casar! Livra!
Para quê? Para arranjar cativeiro? Um marido é pior que o diabo: pensa logo que
a gente é escrava! Nada! Qual! Deus te livre! Não há cama vire, cada um senhor
e dono do que é seu” (Retirado de O
cortiço de Aluísio Azevedo.)

As mulheres que não fossem ligadas a casa, a família e a maternidade eram
tidas como subversivas, pois não realizavam o ideal matrimonial e o ideal da
maternidade imposto pela sociedade. As solteiras, as prostitutas e as
libertinas, ou seja, aquelas cuja sexualidade não era posta para gerar filhos
no interior do modelo tradicional de família, foram as primeiras a subverter o
ideal machista. Estas mulheres foram responsáveis pelo primeiro grande passo para
a libertação feminina, uma vez que romperam com os paradigmas androcêntricos.
Afinal, se as mulheres continuassem no processo de aceitação de suas condições
de inferioridade impostas, a violência contra elas se tornaria banalizada. Passo
importante para a evolução da participação feminina na sociedade foi o
Movimento feminista que nada mais quer do que a igualdade, não a superioridade
feminina, mas a igualdade entre os sexos, que afinal, é garantida pela própria
Constituição Federal Brasileira (1988).

Vindo para a contemporaneidade, a convenção de Belém do Pará (1994)
tipifica a violência contra a mulher como “qualquer ato ou conduta baseada no
gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à
mulher, tanto no âmbito público como no privado”. Portanto, a violência contra
a mulher não é apenas a física e a sexual, em que a vítima sofre danos mais aparentes,
mas também a psicológica que se caracteriza pela prática do assédio moral. O
assédio moral ocorre quando a vítima sofre humilhações e constrangimentos
prolongados e repetitivos, provocando danos psicológicos e desequilibrando seu
estado emocional.

O enfrentamento à violência contra a mulher ganhou mais força em 2006,
quando a Lei Federal n° 11.340, denominada Lei Maria da Penha, foi aprovada
pelo Congresso Nacional. A mesma representa uma conquista para a sociedade
brasileira, pois a Lei amplia o acesso da mulher à justiça e reduz a impunidade
além de prever penas mais severas para o agressor. Essa violência ocorre na
sociedade brasileira há séculos, a novidade é que agora combater e coibir a
violência doméstica e familiar tornou-se uma questão pública e dever de todos
os brasileiros.

É evidente que a violência sofrida pelas mulheres não é um assunto
totalmente superado, mas é importante destacar que a sociedade tem o dever de
denunciar qualquer tipo de violência, o que inclui a violência sofrida pelas
mulheres. As mulheres que sofrem violência são vistas pelo paradigma existente
no imaginário coletivo como vítimas, aquelas que devem ser protegidas. Mas em
uma direção oposta a essa, as mulheres se descrevem como vitoriosas e
guerreiras porque vencem diariamente os preconceitos da sociedade e superam
seus traumas para denunciar a violência que sofreram. 

Com base no pouco que foi exposto, já deu para concluir que o machismo é
arcaico, é fora de moda, e mais do que isso, é injusto, pois justifica a
violência! A moda é a igualdade entre os sexos, é fazer valer a Lei, é lutar
mesmo quando todos acreditam que não vai dar certo. A coragem de Maria Penha Maria
Fernandes, inspiradora da Lei que leva o seu nome, que denunciou seu ex-marido
e passou mais de quinze anos sem resposta da justiça, mas mesmo assim não
desistiu de lutar, deve ser um exemplo para todos os seres humanos não
desistirem da Justiça. Graças à luta empreitada por essa mulher, atualmente as
mulheres brasileiras tem um amparo jurídico eficaz para denunciarem a violência
doméstica e familiar. 

Quero conclamar a todos para a luta em prol da isonomia, por uma
sociedade mais justa, menos violenta, e por fim, dar meus parabéns as
conquistas e avanços em prol da igualdade entre homens e mulheres! Tenho
certeza que muitas conquistas ainda estão por vir! É como diz a letra da
música, “Quem sabe o super-homem venha nos restituir a glória, mudando como um
Deus o curso da história, por causa da mulher...” (GIL, Gilberto).