ENTREVISTA: LUIZ PAULO DESCREVE AÇÃO DA ALERJ PARA COMBATER ENCHENTES
Autor: Luiz Paulo | Publicado: 2010-02-05T06:15:00-08:00

Foto: Érica RamalhoEm seu segundo mandato, Luiz Paulo (PSDB) credita à sua formação profissional, de engenheiro civil, a escolha de seu nome para presidir a comissão especial para averiguar o uso dos R$ 20 milhões destinados pela Alerj às 20 cidades mais afetadas pelas últimas chuvas de verão. Mas não só. Segundo ele, pesou na decisão do presidente Jorge Picciani (PMDB) a sua disponibilidade, assim como dos outros cinco membros do grupo, para trabalhar durante o recesso parlamentar. Após visitarem 16 cidades (até julho), o parlamentar faz um balanço do trabalho. “O trabalho desta comissão só se conclui quando o último real tiver sido investido. Até porque sua intenção é orientar e verificar se as coisas estão sendo proveitosas para a população”, explica.A seguir, um trecho da entrevista que o parlamentar deu ao JORNAL DA ALERJ, edição 195, de 1 a 15 de agosto de 2009:O que vocês puderam observar indo até as cidades? De que forma esse dinheiro auxiliou os governos municipais?Acredito que, para a maioria dos municípios, este dinheiro foi uma dádiva, porque estavam literalmente sem recursos. Até agora não receberam nenhuma outra ajuda a não ser a da Alerj. Iniciar um Governo duramente castigado pelas chuvas sem capacidade de investimento é muito difícil. E, segundo afirmam, esta foi uma enchente devastadora, como há 30 anos não ocorria. Há municípios onde o desastre ecológico não foi pontual, localizado, ele representou a inundação da cidade inteira. Foi o caso de Santo Antônio de Pádua, onde a altura média das águas em toda a cidade foi de 1,75 metro. Isso demonstra que é necessário que a Agência Nacional de Águas (ANA) promova um vastíssimo estudo sobre os rios que cortam a região. (...)Esta era uma medida prevista inicialmente? Que tipo de estudo o senhor acha que seria necessário?É preciso que se verifique a existência de barragens e se suas comportas foram abertas; que se avalie o que pode ser feito para regularizar o curso dos rios. Não sei se através de caixas de amortecimento ou se trabalhando melhor suas cabeceiras com o reflorestamento, procurando a impermeabilização das margens. O estudo é a única maneira de tentar evitar novos desastres nas próximas chuvas. Vamos fazer um contato formal com o Inea e, depois, com a ANA, porque esta é uma questão federal, na medida em que o rio Pomba, por exemplo, corta mais de um estado.O senhor vem chamando a atenção para outros fatores que agravaram a situação, como a redução da arrecadação dos municípios. Explique este cenário.Essas fortes chuvas caíram no justo momento em que se agravava a crise econômica que abalou o mundo. Em primeiro de janeiro, novos prefeitos foram eleitos. E o que advém em seguida é uma bruta queda dos royalties e da participação especial, que chegou a atingir, no primeiro trimestre do ano, 50% do que eles arrecadavam. Isso tudo associado à queda do Fundo de Participação dos Municípios, abastecido pelo IPI, que teve a alíquota reduzida pelo presidente Lula. As prefeituras tinham que enfrentar o problema com sua arrecadação reduzida, e, apesar de eles terem enviado relatórios sobre os desastres para a União, que tem reserva de contingência para isso, não veio um real. O único recurso que lá chegou foi o liberado pela Assembleia – com o aval do Governo do estado. Quando tem a calamidade todo mundo fala, vai visitar, mas a realidade é que muitos meses já se passaram.Fonte: ALERJ Notícias - 20/01/2010