Autor: Espiritismo &amp; Direito | Publicado: 2015-07-19T08:59:00-03:00


A mulher que libertou mais de 2 mil escravos em pleno século XXI





Marinalva Dantas, auditora do trabalho, por dez anos autuou fazendas com trabalho ilegal. Sua história virou livro










Graças aos esforços de uma única brasileira, 2.354 pessoas foram libertas da&nbsp;escravidão&nbsp;desde 1995, um século depois da assinatura da Lei Áurea. Essa brasileira é&nbsp;Marinalva Dantas, auditora do trabalho e uma das maiores referências do país no combate à escravidão moderna e ao trabalho infantil. As histórias dessa mulher e dessas causas se misturam e estão contadas no livro&nbsp;A Dama da Liberdade, lançado no dia 26 de maio, também data do aniversário de 61 anos de Marinalva. Foi escrito pelo jornalista Klester Cavalcanti.



Fonte: Revista Época








Comentários de Espiritismo &amp; Direito:








&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nos termos do artigo 149 do Código Penal Brasileiro, reduzir alguém a condição análoga à de escravo constitui crime, punível com pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência. A pena é aumentada da metade se o crime é praticado contra criança ou adolescente, ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não obstante a referida sanção penal, a atuação do Ministério Público do Trabalho revela que os números sobre o trabalho escravo no Brasil, infelizmente, ainda são alarmantes.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; Todavia, não se deve perder de vista serem resquícios de um costume que, felizmente, vem marchando para ser gradativamente abolido da maioria das sociedades.&nbsp;﻿﻿﻿



&nbsp;&nbsp;&nbsp; De prática legal e generalizada ainda até durante boa parte do século XIX e, em alguns locais, do século XX, a escravidão ingressa o terceiro milênio mais restrita ao terreno da clandestinidade, sendo considerada uma prática ilícita e criminalizada nas ordens jurídicas da&nbsp;grande maioria das sociedades.&nbsp;



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No âmbito da Doutrina Espírita, Allan Kardec, ao tratar da Lei de Liberdade, dedica ao tema Escravidão uma boa parte do capítulo X do Livro de III de "O Livro do Espíritos". São as questões de 829 a 832, que seguem abaixo transcritas:



829. Há homens naturalmente destinados a ser propriedade de outros homens?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; — Toda sujeição absoluta de um homem a outro é contrária à lei de Deus. A escravidão é um abuso da força&nbsp;desaparecerá com o progresso, como pouco a pouco desaparecerão todos os abusos.

Comentário de Kardec:&nbsp;A lei humana que estabelece a escravidão é uma lei contra a natureza, pois assemelha o homem ao bruto e o degrada moral e fisicamente.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 830. Quando a escravidão pertence aos costumes de um povo, são repreensíveis os que a praticam, nada mais fazendo do que seguir um uso que lhes parece natural?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; — O mal é sempre o mal. Todos os vossos sofismas não farão que uma ação má se torne boa. Mas a responsabilidade do mal é relativa aos meios de que dispondes para o compreender. Aquele que se serve da lei da escravidão é sempre culpável de uma violação da lei natural; mas nisso, como em todas as coisas, a culpabilidade é relativa. Sendo a escravidão um costume entre certos povos, o homem pode praticá-la de boa fé, como uma coisa que lhe parece natural. Mas desde que a sua razão, mais desenvolvida e sobretudo esclarecida pelas luzes do Cristianismo, lhe mostrou no escravo um seu igual perante Deus, ele não tem mais desculpas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 831. A desigualdade natural das aptidões não coloca certas raças humanas sob a dependência das raças inteligentes?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; — Sim, para as elevar e não para as embrutecer ainda mais na escravidão. Os homens têm considerado, há muito, certas raças humanas como animais domesticáveis, munidos de braços e de mãos, e se julgaram no direito de vender os seus membros como bestas de carga. Consideram-se de sangue mais puro. Insensatos, que não enxergam além da matéria! Não é o sangue que deve ser mais ou menos puro, mas o Espírito (Ver itens 361 e&nbsp; 803.)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 832. Há homens que tratam os seus escravos com humanidade, que nada lhes deixam faltar e pensam que a liberdade os exporia a mais privações. Que&nbsp; dizer disso?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; — Digo que compreendem melhor os seus interesses. Eles têm também muito cuidado com os seus bois e os seus cavalos, a fim de tirarem mais proveito no mercado. Não são culpados como os que os maltratam, mas nem por isso deixam de usá-los como mercadorias, privando-os do direito de se pertencerem a si mesmos.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como se vê, à luz do Espiritismo, a escravidão é uma prática degradante e contrária à Lei de Deus. Com a evolução das civilizações humanas e o advento do Cristianismo e de outras doutrinas religiosas e humanistas, não há mais argumentos que possam justificar ou minimizar a culpabilidade pela submissão de pessoas à condição análoga à de escravo.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sobre o tema, recomendamos a leitura de importantes romances espíritas.&nbsp;São obras de conteúdo e qualidade ímpares, escritas por autores espirituais ou encarnados, que tiveram a felicidade de demonstrar, com riqueza de detalhes, o caráter degradante e retrógado da escravidão. Esclarecem sobre as graves implicações espirituais, informando&nbsp;quanto aos&nbsp;prolongados sofrimentos e provações impingidos pela "lei de causas e efeitos" para a&nbsp;redenção dos algozes, e das próprias vítimas, quando estas optam por trilhar o triste caminho do rancor e da vingança.

&nbsp;Vamos, então, encerrar este post com as sinopses de três belas obras&nbsp;sobre o tema, escritas por Emmanuel,&nbsp;Salvador Gentile e Antônio Carlos sobre o tema:










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Sinopse:&nbsp;Nesse romance Emmanuel conta-nos uma história ligada ao Cristianismo do século II. Nele, alguns personagens do livro “Há Dois Mil Anos” voltam à jornada terrena vivenciando, de modo claro, a lei de causa e efeito. Um dos personagens centrais daquela obra, o Senador Públio Lentulus, apresenta-se nesta em uma nova roupagem, encarnado como um escravo: Nestório. Esse escravo mostra, na sua volta à Terra, uma postura mais humilde, agora numa categoria que seu coração orgulhoso havia espezinhado na existência anterior. A misericórdia do Senhor permite-lhe reparar, na personalidade de Nestório, os desmandos e as arbitrariedades cometidas no passado, quando, investido do poder público, supunha, em sua vaidade, guardar todos os direitos e poderes em suas mãos. O personagem central deste livro é, no entanto, uma mulher, Célia. Coração sublime, cujo heroísmo divino foi, no dizer de Emmanuel, uma luz acesa na estrada de numerosos Espíritos amargurados e sofredores. Ela entendeu e viveu as lições de Jesus no transcurso doloroso de sua existência.







Sinopse:&nbsp;Um emocionante romance do século XIX, cujo o autor consegue aliar momentos de leveza e graciosidade à densidade dramática e conduzir o leitor a uma profunda reflexão da responsabilidade nas relações humanas, ou seja de comando ou subalternidade. A história de Coronel Souza, um bondoso fazendeiro, contrastando com a perversidade do Barão Macedo, um impiedoso escravocata, desencadeia uma rede de intrigas entre ambas as famílias, trazendo-lhes dor e morte.






Sinopse:&nbsp;Este romance retrata um período de dor e sofrimento da História do Brasil, contado pelos próprios personagens que viveram, na carne, a força da opressão e da dominação dos senhores de engenho. Na espiritualidade, porém, as conseqüências das experiências vividas na Terra ganham seu verdadeiro contorno, sem distinção de raça, cor ou esfera social. A vida ganha amplitude maior. O esclarecimento e o perdão avançam com a educação espiritual. O escravo Bernardino e seus companheiros estão prontos para uma nova jornada de amor e de serviço em benefício do semelhante. Por toda essa emoção, 'Escravo Bernardino' é um livro repleto de ensinamentos edificantes. Uma lição de bondade, amor e humildade.