2003, O ano que não acabou?
Autor: Thiago Bizarri Coelho | Publicado: 2014-01-23T22:03:00-02:00


É corrente entre os investidores e analistas o sentimento de que, seja quem vencer as eleições presidenciais de outubro, um ajuste macroeconômico é imperativo em 2015 não somente para corrigir os desequilíbrios crescentes nos últimos anos, mas também para evitar uma maior deterioração da classificação de risco pelas três principais agências internacionais de rating.Atendo-se apenas ao cenário base da maioria dos analistas - da reeleição da presidente Dilma Rousseff -, ficam as seguintes perguntas: que tipo de ajuste ela poderia fazer em 2015? Em qual profundidade? Será um ajuste suficiente para agradar ao mercado e às agências de rating? Que limitações políticas teria Dilma para fazê-lo?Mais ainda: com toda a fragilidade da economia brasileira - refletida nos preços dos contratos de Credit Default Swap (CDS) e também nos preços das ações na Bovespa -, qual a possibilidade de 2015 ser uma repetição de 2003? Naquele ano, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi forçado a promover um choque de juros e um esforço para aumentar o superávit primário em razão da crise de confiança e de solvência que afetou o Brasil em 2002, quando os investidores ficaram temerosos com a chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder pela primeira vez na história.De volta a 2015. Diante das críticas aos gastos do governo e de uma política fiscal expansionista, que vêm atrapalhando o trabalho do Banco Central de controlar a inflação e as expectativas inflacionárias, há quem espere que o presidente que tomar posse em 2015 faça um ajuste das contas públicas, não só para contribuir com a política monetária, como também para dar um choque de credibilidade.Mas nesse ponto reside uma dificuldade, que não tem sido discutida com frequência até agora: o perfil do aumento de gastos do governo não dá margem para grandes expectativas quanto a corte de gastos.Ao final de 2010, antes de Dilma assumir, o gasto com pessoal e encargos representava 4,42% do Produto Interno Bruto (PIB). No acumulado de 12 meses até setembro de 2013, os desembolsos com essa rubrica correspondiam a 4,23% do PIB. Ou seja, houve queda nesse item. As despesas com benefícios previdenciários tiveram aumento, embora decorrentes do engessamento com as regras do salário mínimo: passaram (no período analisado) de 6,76% para 7,42% do PIB. Assim como aconteceu com os gastos com benefícios assistenciais (LOAS/RMV), também afetados pelas regras do mínimo: pularam de 0,59% para 0,70% do PIB.Mas o salto das despesas aconteceu com os programas de transferência de renda. Os desembolsos com o Bolsa Família subiram de 0,36% para 0,52% do PIB. E a rubrica com abono salarial e seguro-desemprego passou de 0,79% para 0,94% do PIB.Assim, os itens nos quais a presidente Dilma não está engessada por uma regra e tem espaço para cortar (pois os gastos com pessoal e encargos já foram reduzidos), como os programas de transferência de renda, são politicamente difíceis de serem enxugados. Desta forma, alguém acredita que a presidente Dilma irá fazer um ajuste fiscal significativo reduzindo os gastos com esses programas?Nesse sentido, começa a circular um temor entre interlocutores desta coluna: a de que Dilma fará um ajuste nas contas públicas não do lado das despesas, mas sim pelo lado da arrecadação, com a cobrança de novos impostos e contribuições, como a volta da CPMF. É, por enquanto, um temor, mas diante das pressões que um segundo mandato enfrentará para manter a classificação de risco do País há investidores e analistas desconfortáveis com essa perspectiva.Por isso, vários interlocutores desta coluna começaram, nos últimos dias, a traçar um paralelo entre 2003 e 2015. Só para refrescar a memória, o BC elevou a taxa Selic para 26,5% ao ano em agosto de 2003 (Armínio Fraga, ainda no comando em 2002, deu uma mãozinha ao começar a elevar os juros no final do seu mandato), além de o governo Lula ter iniciado um maior esforço para elevar o superávit primário e ter colocado em votação a emenda constitucional que permitiu a reforma previdenciária do setor público.

Vamos chegar a um ajuste tão dramático em 2015?
 Provavelmente, não. Simplesmente porque a situação macroeconômica brasileira hoje, apesar de mais delicada, não está num ponto tão dramático quanto em 2002, nas vésperas da eleição daquele ano: a depreciação do real não está tão vertiginosa e o crédito para Brasil ainda não evaporou como naquela época. Na última pesquisa Focus, do Banco Central, os analistas trabalham com uma projeção da taxa Selic a 11,50% ao final de 2015, além de um PIB crescendo a 2,5% e uma taxa de câmbio a R$ 2,50 por dólar. São projeções bastante otimistas, pois há, por exemplo, quem acredite que o BC subirá os juros para, pelo menos, 12% no primeiro ano do próximo mandato da presidente.Sem contar que a inflação esperada na pesquisa Focus para 2015 também está otimista: 5,60%. Isso porque até quando o governo continuará represando os preços administrados como fez em 2013, quando esses preços subiram apenas 1,5% nos cálculos constantes de um relatório enviado a clientes pelo banco Goldman Sachs? O banco estima que em 2013 os preços livres subiram 7,3%, ou seja, há um "gap" de 5,8 pontos porcentuais entre esses dois tipos de preços que terá de ser eliminado em algum momento, com óbvio impacto sobre o IPCA, que é a medida oficial de inflação.Parece, ao menos por enquanto, que um choque de juros seria mais factível de o próximo governo Dilma fazer do que um choque fiscal. Mas mesmo isso será suficiente para evitar o rebaixamento do rating soberano brasileiro?Além disso, a crença dos interlocutores desta coluna é de que a limitação da presidente em fazer um ajuste fiscal mais profundo decorre, em parte, do chamado "presidencialismo de coalizão", pois será difícil conseguir uma negociação com a colcha de retalhos que é a base de apoio partidária e os interesses desses partidos em não prejudicar as relações com suas bases eleitorais.A agência de rating Standard &amp; Poor's (S&amp;P), com base nas declarações mais recentes de seus analistas, parece menos paciente com o governo e a trajetória de deterioração dos indicadores macroeconômicos do País, o que tornaria um rebaixamento da nota de risco atribuída ao Brasil mais provável neste ano. Já a Fitch e a Moody's parecem mais dispostas a esperar para ver o que Dilma fará em 2015 para corrigir os desequilíbrios macroeconômicos.