Governo atende apelo de ruralistas e retrocede em demarcação de terras indígenas
Autor: Juary Chagas | Publicado: 2013-05-10T11:59:00-03:00



Governo acaba com demarcação de terras e avaliza extermínio indígena 

No último dia 7, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou a suspensão da demarcação de terras indígenas no Paraná, onde pretende se candidatar ao cargo de governadora nas eleições de 2014. Embora negue, a ação encabeçada por Gleisi tem claros contornos eleitoreiros, já que, provavelmente, vai buscar o financiamento de fazendeiros da região para sua campanha.

A ministra também assumiu o compromisso com a bancada ruralista da Câmara de que o governo vai preparar um novo sistema de demarcação que envolve outros órgãos governamentais, retirando os poderes da Funai, que hoje é responsável pelos processos de delimitação das terras. O anúncio foi feito numa sessão da Comissão de Agricultura da Câmara, convocada pela bancada ruralista, demonstrando a intenção de ingerência direta nas terras indígenas. Os processos ficariam submetidos à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). 

Os ruralistas pediram a suspensão de todos os processos de demarcação. Os próximos estados na lista do governo são Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, cujos estudos já estão sendo realizados. De acordo com a Funai, apenas 12,9% do território nacional são de terras indígenas demarcadas.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que “o 
governo brasileiro demonstra íntima sintonia com os interesses 
ilegítimos e ilegais da bancada ruralista e da Confederação Nacional da 
Agricultura e Pecuária (CNA) que buscam o estabelecimento de uma 
moratória absoluta nos procedimentos demarcatórios no país”. E alerta: “o
 aprofundamento da retração nos procedimentos de demarcação das terras 
indígenas decorrente dessa iniciativa irá potencializar os conflitos 
fundiários envolvendo os povos detentores do direito e os ocupantes de 
boa ou má fé destas terras”.


A funai, até o momento, não se manifestou sobre o assunto. Porém a 
ministra Gleisi concordou que existe um desgaste entre o órgão e o 
governo e criticou a Funai por, em sua opinião, não estar preparada.


Belo Monte

No Pará, no município de Vitória do Xingu, cerca de 200 índios das 
etnias Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã e 
Arara ocupam o canteiro de obras da usina hidrelétrica Belo Monte. Eles 
exigem que seja realizada consulta prévia sobre a construção de obras em
 terras indígenas. Enquanto isso, reivindicam a paralisação das obras e 
dos estudos reacionados às barragens nos rios Xingu, Teles Pires e 
Tapajós. Perante os ruralistas, Gleisi Hoffmann reduziu o conflito em 
Belo Monte a um suposto uso dos índios por grupos que querem imedir “obras essenciais ao desenvolvimento”.


Não bastassem os jagunços e fazendeiros, no Pará, os índios, e também 
os trabalhadores da construção civil do Consórcio Construtor de Belo 
Monte (CCBM), estão enfrentando uma brutal repressão por parte da 
polícia, da Força Nacional e da Justiça. A imprensa foi proibida de 
chegar ao local. Em carta, os indígenas disseram que “o governo perdeu o
 juízo” e exigem a presença do secretário-geral da presidência Gilberto 
Carvalho para resolver o conflito. O tema foi alvo de um twittaço nesta 
quarta-feira, 8, com a hashtag #VaiLáGilberto, estando entre os 
principais assuntos comentados do dia.

Na carta, os índios afirmam: “Os bandidos, os violadores, os 
manipuladores, os insinceros e desonestos são vocês. E ainda assim, nós 
permanecemos calmos e pacíficos. Vocês não. Vocês proibiram jornalistas e
 advogados de entrar no canteiro, e até deputados do seu próprio 
partido. Vocês mandaram a Força Nacional dizer que o governo não irá 
dialogar com a gente. Mandaram gente pedindo listas de pedidos. Vocês 
militarizaram a área da ocupação, revistam as pessoas que passam e vem, a
 nossa comida, tiram fotos, intimidam e dão ordens”.

O último capítulo desse drama foi a decisão judicial da noite desta quarta,8, que decidiu pela reintegração de posse
 do canteiro com, permitindo a retirada forçada dos indígenas. Também 
ficou a critério da polícia e da Força Nacional a permissão para a 
entrada de jornalistas, advogados e outros.


Governo assina extermínio indígena

Com essa medida, o governo assina a sentença de morte das nações que 
hoje vivem em territórios já muito reduzidos. O governo petista se torna
 responsável pelos conflitos, assassinatos e extermínio dos indígenas, 
processo a que já estamos assistindo nas aldeias Guarani-Kaiowá, 
Kaingang e nas etnias presentes em Belo Monte, entre outros, que já 
vivem encurralados por jagunços de fazendeiros.


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