Direito Civil
Autor: Alex Holanda | Publicado: 2012-04-24T06:55:00-07:00

Direito Civil
Prof. Marco evangelista.
Blog: evangeblog.com

Suprimento de capacidade
Natural = os pais
Civil= tutor, curador

legitimidade => e a aptidão para determinado ato.
Art 6
Morte=> eo fim da personalidade material.
Real= Ea morte que tem cadáver, parada cardio  respiratória (coração e pulmão)

Presumida =Ea morte sem cadáver, eo  desaparecimento em situação de risco ou desaparecimento em guerra, que tem prazo mínimo de 2 anos após a guerra. 
Ausência, que no Brasil só declarado morto após 11 anos.

Nome=> art. 16 e um sinal distintivo da personalidade.
Prenome, e a identificação social do indivíduo.
Sobrenome, e a identificação do tronco ancestral do indivíduo.

Prenome => identificação social do indivíduo.
Sobrenome=> identificação do tronco ancestral do indivíduo.
Nome do meio=> identificação informal do indivíduo (apelido, vulgo,epíteto)
Axiônimo=>
Agnome=>

Mudanca de nome.
Facultativas=> estado civil, ridículo, Mudanca de sexo, Mudanca imotivada, inclusão de apelido.

Obrigatórias => adoção, Mudanca de filiação, inclusão no programa de proteção a testemunha.

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Pessoa jurídica 

Sociedade=> união de duas ou mais pessoas para finalidade lucrativa.
Exemplos de sociedades:
LTDA
S/A

Constituição:
-contrato social
-estatuto social
Sao registros!
Feito a junta comercial.

Como eo fim de uma empresa

Causas:
Voluntária (vontade)
Prazo
Judiciais=> falência, anulação 
administrativas

Procedimento:
-dissolução=> ocorrência do motivo
liquidação=> cabras os créditos, pagar os débitos
cancelamento=> estimação do registro, o CNPJ fica 10 anos...... NAo podendo usar o numero.

Associação=> artigo 53. União de pessoas de atividade nAo lucrativas.
Ex:
Sindicato
GRES
Grupo de apoio
Comissão de formatura
Centro acadêmico 

Como nasce uma associação:
Estatuto 
Cartório de registro de pessoas jurídica

Finaliza: artigo 61.
Repartem os bens
Ou doa para outra associação 

Fundação:artigo 62.
É um bem com personalidade civil:
Estatuto

Extinção da fundação art. 69
Patrimônio será entregue a outra associação 
 Com finalidade semelhante

Prova
CCB
 1a ate 69
Livro ate 91

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Domicilio
Localização geográfica da pessoa natural ou jurídica. 

Pessoa natural
1.voluntário (residência com finalidade definitiva) 

Moradia = local de repouso
Moradia + estabilidade = residência 
Múltiplo é mais de uma residência
Eventual que é sem residência fixa

2.Legal (necessário) nAo escolhe domicilio a lei escolhe para ele.

Ismimpred = Incapaz, servidor, militar, marítimo, preso, profissional.
Incapaz=> responsável, pais, tutores e curadores.
Servidor=> repartição (local de trabalho do servidor)
Militar=> exercito, aeronáutica  (aonde for servir, sede do comando).
Marítimo=> Aonde estiver a matricula da embarcação.
Preso> aonde cumpre pena.
Profissional=> referente a profissão.

3.Contratual
Fora de eleição 


Pessoa Jurídica
União=> Distrito Federal
Estado=> capital
Município=> lugar de ADM municipal 
Pessoa jurídica privada=> sede, filial

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Bens

Classe:
Considerado nele mesmo (isolado) 
Reciprocamente considerados  (em comparação a outro)
Titularidade (dono)
Comerciabilidade ($)

Bem considerado nele mesmo:

1. Corpóreo= sugestiona os sentidos, td que existe de fato.   Ex. Celular, cadeira.
incorpóreo= Que nAo existência física, nAo sugestiona os sentidos ele existe de direito. Ex. Direito autoral, marcas e patentes. 

2. Bem móvel e imóvel

Imóvel=> natural= se for movimentado perde sua identidade e sua utilidade. Ex prédio
Art81. Nao perde o caráter de imóvel. 
Art.80 imóvel legal= herança nAo partilhada, massa falida.

Móvel=> legal=art.83 ex. Tv a cabo
natural= se for deslocado, mantém sua identidade e utilidade. Ex pincel (escrever)

3. Bem fungível e infungível:
Fungível= Substituível, Mesmo substituído continua sendo o mesmo bem. Ex. Dinheiro.
Infungível=> insubstituível. Ex celular, vade mecun.

4. Bem consumível e inconsumível: art.86
Consumível= se destrói no uso (utilizar) Ex.tinta da caneta. Comida.
Inconsumível= se desgasta com o tempo. Ex. Carro, diamante.

5. Bem divisível e indivisível:
Divisível= e todo que nAo divisibilidade. Ex. Boi vivo
Indivisível= natural, se dividido perde a utilidade ou a identidade. Ex. Carro cortado no meio.
Legal, aquela determinada em lei. Ex. Massa falida.
Voluntária ou convencional, vontade de alguém! Ex. Coleções.

6. Bem singular e coletivo:
Coletivo = se transaciona em montante ex. Sucata, boi, peixe 
Singula = se transaciona em unidade ex. Celular 

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Bens (reciprocante, considerados)
Bem comprado a outro bem

Principal=> existe por si próprio, origem própria, destino próprio, nAo precisa de outro para existe.

Acessório=> cuja a existência depende do bem principal, segue o principal, serve o principal, útil ao principal.

3 tipos de acessórios:
Fruto= é todo acessório gerado pelo principal que, quando retirado outro nasce em seu lugar.
Natural! Ex. Bezerro, maça
Artificial! Ex. Vade mecun, pincel
Civil! Ex. Imóvel, capital, obra

Produto= é um acessório gerado pelo principal que, quando retirado, nAo nasce outro em seu lugar.
Ex. Petróleo, ouro, diamante.

Benfeitoria= é uma obra em um bem.
Ex. Carro pintado.

Tipos
Necessária= conserva o bem. Ex. Casa necessitando reparos. (pintura da parede)

Útil= é aquela que torna o bem mais cômodo ou funcional.
Ex. Instalar arcondicionado, alarme no carro

Voluptuária =todo aquela que embeleza o bem.
Ex. Pintura testurizada, luz de neon

Classificação dos frutos quanto ao momento
Pendente: é o fruto ainda prezo ao principal.
Ex. Maça verde, bezerro em gestação, aluguel nAo vencido.

Percebido/colhido: É o fruto separado do bem principal.
Ex. Ovo colocado, cachorro nascido, jambo colido, aluguel pago.

Consumido: é o fruto já utilizado.
Ex. Aluguel gasto, bezerro vendido

Estante: é aquele fruto armazenado, esperando consumo futuro.
Ex. Bezerro no curral

Percipiento: é o fruto que já deveria ter sido colhido e nAo foi.
Ex. Maça estragada, aluguel prescrito.

206
P 5
Art 1

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Móvel por antecipação
E todo bem móvel em sua face imóvel quando transacionado se transforma em móvel por antecipação.
Ex. Comprar Madeira antes de ser cortada
Safra de Laranja

Imóvel por acessão intelectual 
E todo bem móvel em que se caixa, acopla ou serve a um imóvel (mentalmente, trata-se parte dele)
Ex: ar-condicionado, quadro de pintura, extintor.

Titularidade (art. 98)
Dono, senhor...
Publico= estados estrangeiros, organizações internacionais. (art 99)

Uso comum > quando qualquer povo pode usar, seja uso de forma gratuita ou remunerada.

Uso especial > e de uso da adm publica.

Dominical > e o bem publico sem uso.
Ex: terra devoluta, manduquinha (antigo carro policial)

Particular=  nAo se classifica.

Comerciabilidade = quando a possibilidade de transação oneroso (venda)
Comercializáveis >

Fora do comercio > Quando a lei proíbe a venda (órgãos, Menbros, tecidos)
Imprecificável > ex: animal Silvestre 

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Lei 6.015 / 73
Lei dos registros públicos 
Cartórios:
- Registro de pessoas naturais
- Registro de pessoas jurídicas 
- Registro de Imóveis 
- Protesto de titulo
- registro de titulo 

Casamento

Civil art. 67= apresenta documentação e preenche requerimento, idade núbil, pode casar! (16 anos), vista ao M.P (5dias), proclamas que sao publicados por 15dias no local do cartório. No diário oficial ou jornal de grande circulação, depôs é emitida certidão de habitação, e celebração do casamento.

Religioso com efeito civil:
Habilitação previa
Habilitação posterior

In Extremis nuncumpativo 76 = 6 testemunhas, 5 dias para afirmarem o que ouvirão, declaração oral dos próprios nudentes.

Art. 121
Art.148
Art.190 nAo pode ser feito 2 registros no mesmo dia do mesmo imóvel.