SITUAÇÃO FINANCEIRA DE VÁRIOS MUNICÍPIOS É PREOCUPANTE
Autor: George Henrique | Publicado: 2014-01-29T16:09:00-03:00


Alvorada é um desses municípios que está com a situação financeira prejudicada



O município de Alvorada, bem como diversos outro municípios do Estado e de todo o País está vivendo crise financeira.&nbsp;



No dia 13 de Janeiro, às 20h, houve uma reunião na Câmara Municipal de Alvorada, onde o Prefeito esboçou um pouco das dificuldades da administração em alocar recursos para o município e explanou como encontra-se a Prefeitura de Alvorada financeiramente.



No ano de 2012 o valor estimado para ser arrecadado pelo ICMS foi de R$ 3.609.285,99 (Três milhões, seiscentos e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), sendo arrecadado o montante total, ou seja, o valor estimado foi o mesmo que o recebido. Em 2013, se continuasse na mesma proporção dos anos anteriores seria estimado para o município receber R$ 3.871.080,16 (Três milhões, oitocentos e setenta e um mil, oitenta reais e dezesseis centavos), mas devido a falta de Projetos Ambientais (ICMS Ecológico), no ano de 2011, o município teve uma queda de 23,86% na arrecadação e recebeu somente R$ 2.947.633,66 (Dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), tendo uma perca de R$ 923.446,50 (novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos. Já para o ano de 2014 é previsto uma queda de 28,74% devido, novamente, a falta de Projetos Ambientais (ICMS Ecológico) no ano de 2012: O valor estimado a receber em 2014 (se continuasse na mesma proporção que vinha dos anos anteriores a 2012) era de R$ 4.258.188,18 (Quatro milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais e dezoito centavos), no entanto será recebido somente cerca de R$ 2.101.662,80 (Dois milhões, cento e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), uma diferença de R$ 2.156.525,38 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).



Segundo Wached, Alvorada foi um dos municípios que mais perderam recursos por falta de Projetos Ambientais nos anos de 2011 e 2012, baixando assim o índice de participação do município no ICMS.



Rendas Locais



As Rendas Locais são arrecadações como IPTU, Impostos Municipais, Ferrovia e outros. Em 2009 foram recebidos R$ 1.361.387,48 (Um milhão, trezentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em 2010 entrou R$ 4.177.267,09 (Quatro milhões, cento e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e nove centavos), em 2011 foi recebido R$ 3.560.899,57 (Três milhões, quinhentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), em 2012 foi R$ 1.487.187,14 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e quatorze centavos), já em 2013 entrou nos cofres públicos R$ 1.302.373,65 (Um milhão, trezentos e dois mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), isso porque foi feito o REFIS, onde as pessoas pagaram o IPTU atrasado com desconto. "Se não fosse o REFIS que fizemos no ano de 2013, a Prefeitura com certeza estaria mais que no vermelho" - frisou Wached.



FPM

Para se ter uma ideia, a primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do ano de 2014 que caiu em 10 de Janeiro foi no valor de R$ 255.672,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e onze centavos), sendo que automaticamente foram debitados R$ 2.556,71 (Dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos) para o PASEP, R$ 174.073,85 (Cento e setenta e quatro mil, setenta e três reais e oitenta e cinco centavos) para o INSS de dívidas antigas e atuais, R$ 51.134,41 (Cinquenta e um mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos) para a Educação do qual é obrigatório ser repassado 25%, e R$ 38.350,80 (Trinta e oito mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos) para a Saúde do qual é obrigatório 15%, ou seja, a Prefeitura ficou devendo para a Receita Federal R$ 10.443,66 (Dez mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) que foi debitado na segunda parcela do dia 20 de Janeiro.



Dividas de anos anteriores

O Prefeito explicou que recebeu o município com uma divida de mais de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) junto ao INSS que está sendo paga parceladamente (foi negociada) e com CNPJ do município protestado, bem como outras dividas.



Percas Totais 2013

Somando todos os recursos e comparando-os com o ano de 2012, em 2013 foram perdidos R$ 1.637.492,45 (Um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos) de recursos, devido a fatores dos anos anteriores.&nbsp;



A situação não está nada fácil, por isso Wached pediu desculpas à toda população e empenha-se para um 2014 melhor.