Laranja Mecânica do Senhor
Autor: blog andré myssior | Publicado: 2010-12-29T11:12:00-02:00

Desculpem se ofendo alguma sensibilidade religiosa, mas ao ler a notícia abaixo, a imagem que me veio à mente foi essa:


Trata-se de cena do filme Laranja Mecânica, de Stanley Kubrick. Nesse momento, o protagonista, preso por seus atos de extrema violência, é submetido a um processo de ressocialização, no qual ele é exposto a imagens violentas sucessivas, de modo a criar nele uma intolerância à própria violência e, assim, poder voltar devidamente "ressocializado".
Pois bem. Vamos à notícia (a fonte é a Folha):

"Uma das principais denominações evangélicas de Belo Horizonte, a Igreja Batista  da Lagoinha, bancou a instalação de TVs LCD de 32 polegadas em todas as celas de  uma prisão da cidade.Os aparelhos ficam praticamente o tempo todo  sintonizados na emissora da igreja, a Rede Super.Os presos do Ceresp (Centro  de Remanejamento do Sistema Prisional) São Cristóvão não têm a opção de desligar  a TV -no máximo podem tirar som e brilho na hora de dormir- e o controle de  canais é feito na sala do diretor, Luís Fernando de Sousa, membro da  igreja.Em funcionamento desde 3 de outubro, o sistema é considerado um  sucesso pelo governo mineiro, que o está levando para outras  unidades.Segundo Sousa, as TVs levam tranquilidade às dez celas do local e  deixam os detentos "amparados espiritualmente". Ele disse que a igreja propôs a  instalação."Você chega na cela e está todo mundo quietinho, de olho na TV.  Mudam a forma de conversar, falam "bom dia, senhor diretor, tudo bem?" É  gratificante."O diretor contou que a Rede Super fica no ar "24 horas,  praticamente". A preferência, disse, não foi imposição da igreja, mas escolha  "natural", já que a Rede Super não tem "pornografia nem apologia ao crime". O  canal exibe os cultos da igreja.Ele disse que abre espaço para as emissoras  católicas Rede Vida e Canção Nova e, recentemente, para a TV Justiça e para um  canal educativo. Um preso disse à Folha, porém, que são raros os momentos  sem a Rede Super.Sousa descartou exibir outros canais por terem "muita droga  e crime" e passarem programação "não salutar".Outro argumento é que o Ceresp  é um centro de triagem e os presos costumam ficar lá só cerca de uma semana. "É  o tempo que tenho para plantar a semente", disse.Sousa guarda em sua sala  uma coleção de DVDs que exibe para os presos, por passarem "mensagem  boa".São filmes bíblicos na maioria, mas também sobre vida animal e sucessos  como "À Espera de Um Milagre", que se passa em uma prisão e emocionou os  detentos, de acordo com Sousa".
Até onde se sabe, o Brasil é um Estado laico. Por consequência, é completamente defeso ao Estado impor uma ou outra religião a seus cidadãos. Em especial àqueles cidadãos que estão diretamente sob a tutela e controle do Estado, ou seja, os presos.
É absurdo impor aos presos que sejam ateus ou membros de outra religião a submissão à catequese de determinada igreja. É absurdo forçar os presos a acompanharem cultos "telepresenciais" já que, conforme informa a reportagem, a televisão só fica sem som e sem brilho na hora de dormir.
Quando o sujeito é preso (provisoriamente ou para cumprir pena), o único direito seu que é tolhido é a liberdade de ir e vir. A liberdade de consciência não pode ser afetada pela pena. O preso tem direito a receber assistência religiosa caso assim o deseje. Ela não pode ser imposta ao preso.
Por outro lado, dizer que submeter os presos o dia inteiro a programação religiosa contribui para a ressocialização também não me convence. Isso decorre de uma visão preconceituosa segundo a qual o simples fato de a pessoa ser ou se declarar religiosa é garantia de que não irá delinquir. Se fosse verdade que a conversão do criminoso fosse garantia de que não mais cometeria crimes, os índices de reincidência não seriam tão altos. Já perdi a conta de quantas pessoas conheci que "encontraram Jesus" dentro da cadeia e, quando saíram, deixaram-no lá.
E, de qualquer forma, é algo intrinsecamente incorreto o Estado promover (especialmente de forma compulsória) pregação religiosa àqueles que estão sob sua tutela direta. A laicidade do Estado não é algo anti-religioso; ao contrário, é a garantia de liberdade religiosa (inclusive a de não ter religião) de todos os cidadãos.
Não consigo evitar de pensar que a intenção por trás dessas "boas intenções" é promover uma lavagem cerebral nos presos. O problema é que, como mostra o filme Laranja Mecânica, frequentemente o que se põe no lugar daquilo que se lavou na mente da pessoa tampouco é algo muito bom.