Paralisação conquista da Administração recuo na questão da progressão funcional
Autor: Almir Cezar Filho | Publicado: 2017-06-21T16:44:00-03:00

Nesta ter&#231;a-feira 20/06 os servidores federais da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr&#225;rio (SEAD, ex-Minist&#233;rio do Desenvolvimento Agr&#225;rio - MDA) paralisaram suas atividades nacionalmente em protesto contra a reforma da previd&#234;ncia e trabalhista e recente mudan&#231;a do modelo de progress&#227;o funcional na carreira.
Em Bras&#237;lia, ap&#243;s ato p&#250;blico com piquete de convencimento nas entradas do edif&#237;cio Pal&#225;cio do Desenvolvimento, sede nacional do INCRA e das secretarias da SEAD, consegui-se que uma comiss&#227;o fosse recebida pelo secret&#225;rio especial Jos&#233; Ricardo Roseno e equipe da Alta Administra&#231;&#227;o do &#243;rg&#227;o.&#160;Na reuni&#227;o acabou acertando o recuo da decis&#227;o interna sobre progress&#227;o, que prejudicava a carreira dos servidores, com impacto financeiros severos.
Antes da reuni&#227;o, uma outra comiss&#227;o se reuniu com Subsecret&#225;rio de Administra&#231;&#227;o Jos&#233; Roberto, que enfim armou a reuni&#227;o com o secret&#225;rio especial. 
Itens acordados
A tarde, como desdobramento das a&#231;&#245;es da manh&#227;, realizou-se uma reuni&#227;o no Bloco C da Esplanada dos Minist&#233;rios, com uma comiss&#227;o de servidores e o secret&#225;rio especial Jos&#233; Ricardo Roseno, o seu chefe de gabinete Nelson, a coordenadora de Recursos Humanos Sara e o assessor jur&#237;dico chefe Dr. Andr&#233;. Em uma reuni&#227;o tensa a comiss&#227;o chegou-se ao compromisso da Administra&#231;&#227;o de revers&#227;o de toda as mudan&#231;as de conduta sobre a progress&#227;o funcional implementadas a partir do segundo semestre de 2016.
Se cumprida pela Administra&#231;&#227;o, o acordo se revelar&#225; uma importante vit&#243;ria e in&#237;cio de um novo momento. Nos &#250;ltimos meses v&#225;rias pautas de reivindica&#231;&#245;es est&#227;o simplesmente paralisadas, mesmas aquelas que haviam acordo com a gest&#227;o anterior &#224; frente do &#243;rg&#227;o. E mesmo direitos at&#233; ent&#227;o certos, como &#233; caso da progress&#227;o funcional, mas tamb&#233;m &#233; das licen&#231;as, etc., passaram a ser alvos de interfer&#234;ncias e mudan&#231;as de conduta por parte da Administra&#231;&#227;o.
Os itens acordados, em s&#237;ntese, foram:
1) Revogar a portaria do per&#237;odo 2015 -2016 at&#233; pr&#243;xima sexta-feira.
2) nova an&#225;lise dos servidores impactados pela progress&#227;o em at&#233; 30 dias seguindo m&#233;todo sempre aplicado.
Surtindo efeitos financeiros na folha de setembro.
3) intert&#237;cio de avalia&#231;&#227;o 2016-2017 seguindo modelo antigo.
4) consulta sobre modelo de avalia&#231;&#227;o a Minist&#233;rio do Planejamento sem orienta&#231;&#227;o de pergunta.
A&#231;&#245;es lament&#225;veis da Administra&#231;&#227;o
Apesar do recuo, o desprezo da Administra&#231;&#227;o que obrigou o movimento de servidores ao protesto se fez notar ainda no in&#237;cio do ato p&#250;blico. Ainda no come&#231;o da manh&#227; - possivelmente por respaldo ou mesmo orienta&#231;&#227;o direta da Administra&#231;&#227;o - tentou-se criminalizar o movimento acionando a pol&#237;cia militar do Distrito Federal. Uma guarni&#231;&#227;o da PM se fez presente nos acessos do Pal&#225;cio do Desenvolvimento, embora pouco interferiu respeitando o limita&#231;&#227;o legal de n&#227;o atuar em reparti&#231;&#245;es federais.
Chama aten&#231;&#227;o &#233; que esta atitude destoa quando h&#225; ocupa&#231;&#227;o de movimentos sindicais ou populares do campo.
Outra nota ruim a registrar foi que, diferente de protestos anteriores, a seguran&#231;a do edif&#237;cio agiu que trucul&#234;ncia, chegando a agredir um colega que estava no piquete.