Liberdade acadêmica
Autor: Chapa 1 ADUnB | Publicado: 2010-05-13T09:02:00-07:00

O conceito  de liberdade acadêmica é um dos pilares do ensino brasileiro, sendo assegurado  na Constituição Federal de 1988, no artigo 206, parágrafos II e III que  transcrevemos abaixo:
Art. 206. O ensino será  ministrado com base nos seguintes princípios:I.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  (...)II.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o  pensamento, a arte e o saber;III.&nbsp;&nbsp; pluralismo  de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e  privadas de ensino;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  Além da docência, é importante salientar que a Constituição Federal de  1988 também fala em liberdade de pesquisa. Esta liberdade de pesquisa é o que  move a pesquisa e a pós-graduação brasileiras; limitá-la através de mecanismos  burocráticos, seja para avaliação de mérito ou ingresso nas pós-graduações  constitui grave erro.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  A recente história do século XX é cheia de casos nos quais a limitação da  liberdade acadêmica por meio de concepções político-ideológicas resultou em  desastre. Como exemplo, durante a revolução chinesa liderada por Mao-Tsé-Tung o  governo incitou jovens estudantes a delatar professores “alinhados” com a  ideologia burguesa. O resultado foi o linchamento e a humilhação de diversos  pesquisadores competentes com a consequente estagnação na produção acadêmica  chinesa. No Brasil, durante o regime militar, intelectuais foram perseguidos por  ideais contrários ao regime, o que resultou na dependência acadêmica dos grandes  centros, que ainda é observada hoje. Esta dependência se manifesta de várias  formas, como na valorização dos programas de pós-graduação estrangeiros em  detrimento dos nacionais; na avaliação do impacto acadêmico das publicações, o  sistema Qualis da CAPES; ou até mesmo em atividades como uma aula inaugural. Um  resultado disto é a dificuldade em formar pesquisadores de excelência, do  quilate de César Lattes ou Florestan Fernandes. No nosso caso, temos que  reverter o processo de fuga de cérebros que a UnB está presenciando e que pode  levá-la a ser mais uma escola de terceiro grau, dentre tantas já existentes no  país e no DF.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  A Universidade de Brasília foi fundada sob os signos da liberdade  acadêmica e da autonomia universitária. Os governos militares e duas ou três  administrações internas submissas aos ditames do MEC fizeram a UnB recuar em seu  caminho de ser uma universidade de vanguarda no país.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  A Chapa 1 entende que devemos retomar o debate na Universidade de  Brasília sobre a liberdade acadêmica, abordando maneiras de garantir o  cumprimento do texto constitucional e o desiderato da UnB: fortalecer os  sistemas de ensino, pesquisa e extensão, na graduação e na pós-graduação, e em  todas as formas de expressão acadêmicas." 
Links  interessantes:
http://www.sbf1.sbfisica.org.br/boletim1/msg197.htm
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=32326