Pérola Ambiental e Mistério
Autor: Roberto Zullino | Publicado: 2008-01-21T14:19:00-02:00

ONDE ESTÁ A MANGUEIRA???? MISTÉRIO O Movimento Granja Viva enviou denúncia em 5 de Junho de 2007 para a Polícia Ambiental do Estado de São Paulo.A denúncia se referia às obras de construção de túnel sobre o Córrego Potium no Centrinho da Granja, lugar conhecido e de fácil acesso.O perpetrador da obra foi o Supermercado Serrano, o inefável como sempre.Vejamos a resposta da Polícia Ambiental:--------------------------------------------------------------------------------------------RESPOSTA DA DENÚNCIA DE CONSTRUÇÃO EMM APP NO MUNICÍPIO DE COTIA 9MOVIMENTO GRANJA VIVA)1. Em atenção a denúncia de construção irregular de laje para estacionamento se supermercado sobre o Rio Potion, na Rua Amazonas n° 80, Granja Viana, Cotia/SP, informo a V S que foi realizada fiscalização ambiental no local, sendo constatado o que segue:1.1. que as obras de construção da laje sobre o curso d'água foram realizadas anteriormente a acupação da área pela empresa Supermercado Serrano Ltda e na atualmente esta sendo realizado recapeamento da laje e o seu prolongamento em madeiras para acesso ao estacionamento do supermercado;1.2. na área não há qualquer tipo de vegetação e nem vestígidos recentes de supressão, tendo em vista que a construção existe a mais de 10 (dez) anos.2. Esclareço que o DAEE foi oficiado e informou que em 02AGO07, aquele orgão também fiscalizou o local conforme OF/BAT-136/07 de 06DEZ07, (Autos DAEE n° 40518 - provisória 187), esclarecendo que não há possibilidade de regularizar as intervenções de canalização e travessia existentes, de forma a atender as recomendações do DAEEDIVISÃO OPERACIONAL - CPAmb-------------------------------------------------------------------------------------------Ora, ora, como disseram alguns, isso é o que todo empreiteiro queria ouvir, não?  A resposta da Polícia Ambiental é representativa da atuação do governo em relação ao meio ambiente, foi superficial para dizer o mínimo.Uma denúncia feita pelo Movimento Granja Viva em 05 de Junho de 2007 respondida em 17 de Janeiro de 2008. Se formos esperar proteção desse aparato é melhor não tê-lo, custaria bem menos.Note-se que a denúncia foi feita ainda com as obras AINDA em construção. Pelo que entendemos a diligência foi convenientemente feita após as obras, que aliás foram feitas depressa. Depressa por que? Típico de caracterizar um fato consumado.Vamos restabelecer a verdade dos fatos:1-Desde quando construir sobre córregos é lei que caduca? Desconhecemos o fato de que a autoridade policial possa emitir julgamentos sobre leis. Quem decide prescrição de crimes é a justiça e mesmo assim depois de ritos processuais e administrativos.2-A construção não tem dez anos, é recente, o que existia antes era uma ponte de 3 metros e agora foi feito um túnel de quase 20 metros com uma parte em madeira, parte pequena, mas importante.Desde quando a construção em madeira não é construção? Construiram em madeira porque? Se estivessem com a razão poderiam ter construído em concreto, mas escolheram fazer uma mínima parte em madeira para usar como moeda de troca.Se demolirem a construção em madeira será muito difícil o estabelecimento cometer outras irregularidades mais adiante citadas, visto que os carros e caminhões não conseguirão usar a "ponte" para acessar o supermercado.Só conseguiram fazer devido à inação dos "zeladores" do meio-ambiente e das leis, mais especificamente as secretarias de meio ambiente e segurança e órgãos acessórios. Isso apesar da grita da comunidade.3-O Supermercado Serrano tem mais de 40 anos, para isso bastaria verificar em algum cadastro, eletropaulo, sabesp, prefeitura etc...fora a junta comercial. Portanto, o item 1.1 da resposta da Polícia Ambiental é inexato, anteriormente ao Serrano nada existia e não o contrário. Tudo foi obra desse estabelecimento comercial.4-Não é verdade que não foi suprimida vegetação, foi derrubada uma mangueira e outras árvores, visto que a área era o jardim da casa sita à Rua Nova Amazonas 80. Poder-se-ia ouvir testemunhas, mas para isso teria que ter sido aberto inquérito que seria o correto, mas isso deve dar trabalho.5-A Polícia Ambiental não respondeu a indagação de que a residência da Rua Nova Amazonas 80 está sendo usada com finalidade incompatível com o zoneamento, o Supermercado Serrano transformou a rua residencial em sua entrada de serviço.6-Desconhecemos que tenha sido elaborado Laudo de Vistoria por engenheiro responsável, portanto, não é da competência da Polícia Ambiental emitir opiniões sobre idade das construções, pelo menos desconhecemos que tenha demonstrado aparato técnico para tal. Se não o fez, não pode emitir pareceres baseados em "achologia" sobre idade de construções.Há pelo menos duas denúncias na Promotoria de Justiça de Cotia, coisa fácil de ser averiguada se não houver "canso". A CAO-UMA recebeu denúncia e enviou também para a Promotoria de Justiça de Cotia.Sem querer ensinar, mas o mínimo esperado seria a abertura de um inquérito para se averiguar os fatos. Depois disso poder-se-ia emitir julgamentos. Para restabelecimento da verdade, lembramos que o  Supermercado Serrano vem cometendo os seguintes atos:a-Produz barulho com suas máquinas de refrigeração, ruídos acima da resolução do Conama, fato constatado pela Agência Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb, desde Outubro de 2007 quando efetuamos denúncia, tendo a Cetesb efetuado várias vistorias e emitido advertências.Hoje, dia 21 de Janeiro de 2008,  estiveram os Srs Nivaldo e Francisco da Cetesb que novamente constataram o ruído excessivo, isso pela quarta vez. Até quando?. A Cetesb até o momento foi solenemente ignorada, ou pelo menos desconhecemos resultados práticos.b-Construção sobre o córrego Potium e alega direito adquirido pela construção ter mais de dez anos. Não é verdade, a construção irregular era mínima, 3 metros lineares e foi aumentada para quase 20 metros visando o acesso a uma área residencial. A pequena parte de madeira é capital para os intentos melévolos de uso de terreno residencial.Desde quando alguém pode usar área pública e alegar direito sobre ela? A área sobre o córrego tem pelo menos 3 x 20 metros, o que resulta em 60 metros quadrados. Além de área considerável, desconhecemos se o estabelecimento paga algum aluguel pelo uso da mesma. Quer dizer que podemos ocupar áreas públicas sem o menor problema? Cabe ao estado cuidar da preservação da "res pública", é nosso, é do povo e não pode ser usada por particulares. Não é o que tem acontecido.c-Corte de vegetação, uma mangueira de grande porte pelo menos e asfaltamento do jardim da residência de Rua Nova Amazonas 80. Pode ser constatado facilmente que o jardim da Rua Nova Amazonas 80 foi ASFALTADO para que os veículos de carga e descarga e clientes do estabelecimento estacionem. Para que ASFALTAR jardim? A mangueira foi cortada para aumentar o número de vagas. Como assim? Estacionamento em rua residencial? Tiram uma mangueira grande e não encontram vestígios?d-Utilização da residência da Rua Nova Amazonas 80 como entrada de veículos, estacionamento, descarga de caminhões, armazenamento e disposição de lixo para coleta, coisa aliás objeto de denúncias e fotos, uma delas no perfil do blog e constante do post de inauguração. Como pode um estabelecimento se lixar para a lei de zoneamento e nada acontecer?Na primeira foto , pode-se ver a mangueira bem alta e adulta. Qualquer pessoa poderá constatar o remendo no chão e se cavar um pouco poderá verificar os vestígios de raízes recentes, coisa fácil para um policial que queira investigar. Devem esperando que o crime prescreva.Na segunda foto pode-se ver os operários trabalhando virando concreto, veja-se a brita. Concreto para quê? Se fosse apenas para revestimento como diz a Polícia Ambiental dever-se-ia utilizar areia, cal e cimento, popularmente conhecida como argamassa. O uso de brita é aconselhado para obras ESTRUTURAIS, que foi o caso.É urgente que se promova a demolição da parte de madeira do túnel, do contrário, a mesma será concretada e depois se alegará que tem mais de 10 anos.O que se vê é uma diluição de responsabilidades por parte do poder público, um joguinho de empurra e disso se aproveitam os que não respeitam as leis, as normas, a ordem e as práticas de boa vizinhança.Se não quiserem fazer nada é lamentável, mas o que se vai fazer? Isso apenas seguirá o padrão, os resultados na Granja Vianna e seu entorno estão aí para quem quiser ver, bagunças de estabelecimentos comerciais, desmatamentos na Avenida São Camilo e outras ruas sem que ninguém seja preso ou autuado, loteamentos descumprindo leis e normas.A especulação imobiliária demonstra que o poder público não tem a menor competência para controlar ou normatizar as ações. Essa tem sido a norma de atuação do estado, omissão há séculos, omite-se na saúde e todo mundo tem que ter convênio, omite-se na segurança e todo mundo tem que contratar milícias, omite-se no meio ambiente e o resultado é o caos, nada de novo portanto.O tucanato apenas acrescenta um poleiro de onde fica nos observando com cara de conteúdo. Por favor, que nos poupem de "pérolas" como essa onde a  polícia defende perpetradores de ilegalidades.Temos que ter "Tolerância Zero" para com as ditas autoridades, aliás, "Tolerância Zero" é direito do cidadão e não do estado.Tudo isso acontecendo no Centrinho da Granja e ninguém vê. Imaginem o que acontece por aí.