HERMANO VIANNA CONCLUI SUAS COLUNAS SOBRE DIREITOS AUTORAIS
Autor: Sergio Branco | Publicado: 2012-03-26T09:03:00-07:00

O original pode ser lido aqui.


texto publicado na minha coluna do Segundo Caderno do Globo em 16/03/2012

Para concluir esta série sobre direito autoral, vou piratear dois pensamentos alheios, resumos dos maiores problemas da economia da cultura contemporânea, pós-digitalização de tudo. A primeira citação é de Paul Tassi (obrigado, Pedro Mizukami, pelo link, via Google+), que escreve sobre a indústria de jogos eletrônicos na revista Forbes: “Compreenda que a pirataria é um problema de serviço”. Com minhas palavras: não culpe os piratas, a culpa é sua – você, produtor de conteúdo, que não sabe encontrar uma maneira barata e eficiente de vender seus produtos para seus consumidores, aproveitando as facilidades que a internet criou. Simples assim: no lugar de gastar dinheiro fazendo lobby para o governo aprovar leis mal formuladas, querendo eternizar modelos de negócios obsoletos, vá trabalhar de verdade.

A segunda citação é mais surpreendente. Vem de artigo de Michel Bauwens, fundador da Peer-to-Peer Foundation (o termo peer-to-peer, ou P2P, se popularizou primeiro entre desenvolvedores de redes de computadores, criando arquiteturas descentralizadas para compartilhamento de arquivos e tarefas – hoje se refere também ao compartilhamento descentralizado de cultura de maneira geral), publicado no site da Al Jazeera (obrigado, José Murilo, pelo link, também via Google+): “Os mercados são definidos como maneiras de alocar recursos escassos e o capitalismo é de fato não apenas um sistema de ‘alocação’ da escassez mas também um sistema de criação da escassez, que só pode acumular capital reproduzindo e expandindo as condições da escassez. Quando não há nenhuma tensão entre oferta e procura, não pode haver mercado e acumulação de capital. O que os “peer producers” estão fazendo [...] é criar uma abundância de informação facilmente reproduzível [...] Isso não pode ser diretamente traduzível em valor de mercado, pois não é de maneira nenhuma escasso – é superabundante.” (Bawens continua seu texto defendendo a opinião de que empresas como Facebook e Google não transformam diretamente essa produção coletiva em lucro – não tenho espaço aqui para seguir sua linha de raciocínio – para saber mais leia o texto completo).

Sempre repito nesta coluna: estamos reclamando de barriga cheia (que coisa mais feia, como canta Zeca Pagodinho) – nosso problema não é ter pouco, mas sim ter demais. Na base dessa fartura há ainda um novo relacionamento do público com o mundo cultural como um todo, situação que a indústria de entretenimento tradicional não sabe como encarar – ou não encontrou estratégia para se inserir no novo momento como elemento decisivo; do centro passa cada vez mais para a periferia do gosto público, ou da produção pública (já que o público agora é também produtor). Talvez suas músicas vendam menos, não por causa da pirataria, mas porque o público deixou de se interessar avidamente por elas, e encontrou outras maneiras divertidas de fazer/consumir arte.

Nessa nova cadeia produtiva, há dois aspectos que me parecem mais relevantes. O primeiro tem a ver com apropriações criativas da produção de outros autores. No ambiente “escasso” das artes plásticas, isso tem longa história, do bigode que Duchamp colocou na Mona Lisa ao processo contra Richard Prince pelo uso das fotos dos rastafaris. Hoje, o que era recurso erudito virou diversão de massas: com softwares gratuitos de edição de vídeo e som, e maneiras fáceis de copiar conteúdo dos outros, todo mundo pode produzir arte remixada e divulgar o resultado para o planeta.

E todo mundo pode também utilizar esses programas, que não exigem estudo anterior nenhum, para – continuando a usar música como exemplo – cantar, tocar e deixar que o computador afine ou coloque no ritmo o resultado. Suzanne Lainson, estrategista de marketing, já apontou as consequências dessa abundância em termos de negócios: “muitas pessoas fazendo alguma música, mas muito poucas pessoas com fãs pagantes em número suficiente para viver de música. Isso é OK, no entanto. Se todos puderem fazer música, é um mundo melhor.” Retornamos, por meios digitais, ao mundo folclórico, onde produzir arte e beleza era uma atividade de todos e não de uma classe especial de seres talentosos (esses sempre existirão, e darão um jeito para viver do seu talento especial).

Lembro o que escrevi na minha dissertação de mestrado sobre o funk carioca, lá no final dos anos 80: “Os dançarinos têm uma relação ainda mais descartável com as músicas que tocam no baile. Como já disse, eles não conhecem o nome dos sucessos nem dos artistas [...] Geralmente não têm discos em casa [...] O funk [...] é a música que mais gostam de dançar. Não muito mais que isso.” Naquela época não havia funk de baile produzido no Rio. Hoje milhares de dançarinos também gravam seus pancadões. Porém a relação com essa produção continua funcional. É música para animar a festa, não para a eternidade. E isso não quer dizer que seja música pior do que aquela que os críticos consideram eternas.

Sites como o Megaupload serão cada vez mais necessários, não para armazenar conteúdos piratas, mas para fazer circular essa enorme produção: sem eles muitas novas cenas musicais contemporâneas, totalmente independentes das gravadoras, não existiriam. Ninguém vai conseguir parar esse processo. O pessoal da indústria de conteúdo precisa deixar seus escritórios e pesquisas de laboratório e ir para internet (a nova rua), onde o futuro já é.