Propaganda eleitoral: saiba o que pode e o que não pode durante a campanha
Autor: vitor santos | Publicado: 2014-08-05T18:25:00-07:00



Desde o dia 6 de julho estão permitidas propagandas eleitorais nas ruas. O pleito, marcado para 5 de outubro, levará 142 milhões de eleitores às urnas.




Cavaletes, bonecos e cartazes são permitidos durante a campanha eleitoral, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículosMarcelo Camargo/Agência Brasil


Saiba o que pode e o que não pode durante o período de campanha eleitoral:



Cavaletes:&nbsp;São permitidos cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Esses itens devem ser colocados e retirados diariamente. O horário permitido para exposição vai das 6h às 22h

Faixas e cartazes:&nbsp;Podem ser instalados em bens particulares desde que não excedam a 4 metros quadrados (m²). A manifestação deve ser espontânea, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço. A justaposição de placas cuja dimensão exceda a 4m² caracteriza propaganda irregular. É proibida a veiculação de propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos

Outdoors:&nbsp;São proibidos, independentemente do local. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos podem receber multa

Brindes:&nbsp;É proibida a confecção, utilização e distribuição de qualquer tipo de brinde com o nome do candidato (camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor)

Showmício:&nbsp;É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral

Alto-falantes ou amplificadores de som:&nbsp;São permitidos até a véspera da eleição, desde que usados das 8h às 22h. Não podem ser instalados a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, de tribunais de Justiça, quartéis, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros

Carreatas e passeatas:&nbsp;Até as 22h do dia que antecede as eleições, são permitidas caminhadas, carreatas e passeatas. O TSE também permite que carros de som transitem pela cidade divulgando&nbsp;jingles&nbsp;ou mensagens de candidatos. Também é permitida a distribuição de material gráfico

Folhetos:&nbsp;A distribuição de folhetos, volantes e outros impressos está autorizada até as 22h do dia que antecede as eleições e não depende de licença municipal ou de autorização da Justiça Eleitoral. Além da tiragem, todo material impresso de campanha deve conter o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção e de quem contratou o produto

Internet:&nbsp;A propaganda eleitoral por meio de&nbsp;blogs, redes sociais e mensagens instantâneas é permitida. Também é permitido o envio de&nbsp;e-mails&nbsp;por candidatos ou partidos desde que haja um mecanismo que permita ao internauta o descadastramento (que deve ser providenciado no prazo de 48 horas). É proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. O TSE também proíbe propaganda em&nbsp;sites&nbsp;de pessoas jurídicas (empresas) ou em&nbsp;siteshospedados por entidades ou órgãos públicos. O internauta pode se manifestar na rede mundial de computadores, desde que se identifique

Telemarketing:&nbsp;É proibida a propaganda eleitoral via&nbsp;telemarketing&nbsp;em qualquer horário

No dia da eleição:&nbsp;É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por meio do uso de bandeiras, broches e adesivos. Até o término do horário de votação, são proibidas manifestações coletivas


Fonte: Resolução 23.404, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)



Fonte: Agência Brasil