In(justiça) Pinheirinho!
Autor: Francisco Carlos(Tico) | Publicado: 2012-01-25T10:38:00-08:00

Deputado pede para a Câmara investigar a documentação do Pinheirinho <!-- ABAS -->
Após receber informações de que o terreno conhecido como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), teria sido grilado no passado, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) decidiu acionar a Câmara dos Deputados para pedir que seja investigada a situação da propriedade. O deputado quer saber como a posse da área, que mede cerca de um milhão de metros quadrados, chegou até a empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Hoje, o Pinheirinho pertence à massa falida da Selecta.

O levantamento feito pelo deputado sobre a origem do terreno remonta à década de 1970, quando os donos eram uma família alemã, que foi assassinada e não deixou herdeiros. Um amigo da família, mesmo sem direito sobre o bem, teria tomado posse e, mais tarde, repassado o terreno para uma terceira família. Esses novos donos, por sua vez, teriam vendido o terreno para Naji Nahas. A dúvida do deputado, que comandou na Polícia Federal a Operação Satiagraha, responsável pelo indiciamento de Nahas por evasão de divisas, operação de instituição financeira sem autorização, falsidade ideológica, fraude&nbsp; e formação de quadrilha, é sobre a possível falsificação da escritura do terreno. “Em algum momento, foi fabricado um documento totalmente fraudulento. Coincidentemente, essa titularidade aparece na mão de um fraudador. É fraude em cima de fraude”, suspeita o deputado.


 
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Além de já ter pedido em cartório os documentos referentes ao terreno, Protógenes solicitará à Justiça informações sobre o assassinato dos alemães. “Caso fique provado que houve grilagem, mais do que nunca a situação de Pinheirinho muda”, defende.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pretende que parte do terreno seja usada para construir moradias aos desalojados do local. Segundo a proposta, formulada em reunião com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, e o secretário de Articulação de Movimentos Sociais, Paulo Maldes, uma fatia do terreno seria adjudicada, ou seja, teria sua titularidade transferida para os credores da dívida da Selecta S/A: a prefeitura de São José dos Campos e a União.

A empresa deve pelo menos R$ 15 milhões de IPTU à prefeitura e mais R$ 11 milhões à União. Foi marcada uma nova reunião na próxima sexta-feira, com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, que já conversou com o grupo ontem por telefone. Um representante do governo estadual também será convidado. Até quinta-feira, será concluído o levantamento das dívidas da empresa para saber o quanto de fato pode estar disponível para ser utilizado em uma solução.

PSDB contra-ataca
Ontem, o Ministério das Cidades criticou a prefeitura de São José dos Campos por não ter se interessado em resolver o impasse pelo diálogo. “Desde 2005, o Ministério das Cidades vem reiterando seu interesse em colaborar na solução pacífica do conflito por meio de uma ação conjunta. (…) A prefeitura não apresentou nenhuma proposta para aquela área”, afirmou nota oficial da pasta.

Em resposta às críticas do secretário-geral do governo, Gilberto Carvalho, e do líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira, o PSDB criticou o que chamou de “deplorável intromissão do governo federal”. “Ao politizar um assunto que se transformou em drama que sensibiliza a todos nós, mas sobre o qual nunca procurou encontrar uma solução, o ministro (Gilberto Carvalho) ignorou o princípio da separação entre os poderes e a autonomia dos entes federativos”, criticou o presidente interino da sigla, Alberto Goldman. Ao defender o governador paulista, Geraldo Alckmin, e o prefeito de São José dos Campos, ambos do PSDB, Goldman voltou a afirmar que o Estado apenas cumpriu uma ordem judicial.

Na manhã de ontem, os imóveis construídos em Pinheirinho começaram a ser demolidos. Mais um caminhão foi incendiado, próximo à ocupação, sem que a polícia localizasse os criminosos. Alckmin anunciou que as famílias despejadas receberão um aluguel social de R$ 500 por mês, até a construção de moradias populares. A Prefeitura de São José dos Campos será a responsável pelos repasses. Cerca de 950 famílias se cadastraram.
Guilherme Amado
Juliana Braga - a
Publicação: 25/01/2012 08:18 Atualização: