O meu direito começa quando o seu termina
Autor: Rafael Souza | Publicado: 2013-02-27T15:07:00-08:00








A primeira lei que regeu o mundo foi a lei do mais forte. Neste momento
quem detinha o monopólio era o mais forte. Ele controlava, embora em menor
número, os fracos, sendo que isto ainda ocorre na selva e não deveria acontecer
na sociedade. O mais fraco passou a se unir, vendo desta maneira a única forma
de acabar com o Poder de quem o detinha na época. Grupos foram formados para
expropriação do mais forte.




Com o passar dos anos o homem foi evoluindo, no entanto, nunca deixou de
ser um animal, apenas diferindo-se dos demais por ser ele adestrado por seu
dono, que é o Estado.




Aquele que não tem propriedade cobiça a do próximo, nasce então o furto e
o roubo. Aquele que deseja o próximo e não pode tê-lo comete diversos delitos,
ferindo diversos bens jurídicos alheios. O homem com o passar do tempo passou a
utilizar a crença para dominar o homem, impondo o medo, então ele criou a
igreja. A mesma igreja que hoje repudia os padres que constituem família é a
mesma que antigamente, no feudalismo, não permitia, afinal, a igreja era a
maior detentora de porções de terra, caso os padres pudessem se casar seus
filhos seriam herdeiros dessas terras, o que não era interessante para ela. A
crença, juntamente a religião freou por muitas vezes o processo evolutivo do
mundo, pois pensadores como Nicolau Copérnico, que teve que ir contra as suas
ideias cientificas por se tratar na época como heresia, Sigmund Freud ao
explicar o “Complexo de Édipo”, dentre outros. A religião ainda tem grande
influencia hodiernamente, pois apesar da laicidade do Estado, ele adota de
forma maquiada algumas ideologias religiosas.




O mais fraco de antes se juntou e se tornou forte, passando então a
escravizar o mais fraco. A exploração do trabalho escravo, fomentado pelo
Estado, alavancou por muitos anos a economia mundial, no entanto, chegou um
período em que ele se tornou caro. Surge então o trabalho assalariado.




O Estado sofreu grandes mutações ao longo da história. No primeiro
momento da era moderna ele era detentor de todo o Poder, ou seja, era um Estado
Absolutista, então os mais fracos exigiram mais liberdade, surgem os direitos
de primeira geração. Com a liberdade, a burguesia assumiu uma posição de
vantagem. A produção em larga escala por conta das Revoluções Industriais, onde
houve a substituição do trabalho artesanal pelo das máquinas.




Com a finalidade de garantir maiores direitos aos indivíduos, surgem os
direitos de segunda geração, os direitos de igualdade. Com esta nova geração de
direitos o trabalho se tornou mais humano. Os primeiros diplomas legais foram
elaborados aos poucos assegurando garantias como: salário mínimo, repouso
semanal remunerado, licença-maternidade, além de uma jornada de trabalho mais
humana, etc. Apesar desta medida tomada pelo Estado, ele agiu apenas para
defender os próprios interesses, haja vista que o mesmo tinha medo do povo
trabalhador querer assumir o Poder.




Durante o século XX ocorreram grandes guerras com a intenção de trazer
mais fraternidade e solidariedade entre os indivíduos foram criados os direitos
de terceira geração. O Estado passou a se preocupar mais com o meio ambiente,
por conta de seu desmatamento, com as relações de consumo, tendo em vista a
hipossuficiência do consumidor em razão do capitalismo selvagem.




Nos tempos de hoje vivemos na onda do Neoliberalismo. O povo não sabe
escolher nem o seu representante, quanto mais saber qual o modelo de Estado
ideal. O Neoliberalismo é, na verdade, um caminho
isolado na contramão da socialização dos direitos e da efetivação dos direitos
fundamentais do homem.




O certo é que já tivemos um Estado que detinha
todo o Poder. Os mais fracos lutaram e conseguiram por conta da livre
iniciativa deter os meios de produção. O Estado interveio e tentou equilibrar
contando com um Estado Social. A verdade é que os poucos, no entanto, fortes,
querem cada vez menos a intervenção do Estado, ou seja, a mão invisível do
mercado soberana, ao passo que os muitos, consequentemente os mais fracos
buscam o que é seu de direito. Então, continuaremos tendo o que não é possível
no direito penal, mas o que ocorre no mundo desde a época de Raul Seixas, que é
a vingança privada. 




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A riqueza de uma
nação se mede pela riqueza do povo e não pela riqueza dos príncipes.


Adam Smith