AUDITORIA INTERNA E COMITÊ DE AUDITORIA
Autor: Auditoria em Foco | Publicado: 2011-05-24T14:45:00-03:00



As atividades
exercidas pela auditoria interna são de extrema importância para fornecer a
administração da entidade avaliações contínuas sobre os processos de gestão,
assegurar a integridade dos sistemas de controle interno, e auxiliar o comitê
de auditoria a exercer sua função de supervisionar o processo de preparação e
divulgação dos relatórios financeiros (SOUZA, 2010).

Almeida (1996)
coloca que o auditor interno é um empregado da empresa, porém este não deve
estar subordinado aqueles a quem examina os trabalhos, e também não pode
desenvolver atividades que possa vir a examinar um dia, como por exemplo,
elaboração de lançamentos contábeis, para que ações por ele praticadas não interfiram
em sua independência.

Com a publicação da lei
Sarbanes-Oxley, popular SOX, o comitê de auditoria passou a ser um tema em
evidência no meio empresarial. A rigidez imposta pela lei inclui as empresas
emissoras dos chamados ADRs (American
Deposity Receipts), que no Brasil envolve também algumas instituições
financeiras. A seção 301 institui o comitê de auditoria, definindo-o como um
órgão estabelecido e formado pelos membros do conselho de administração da
empresa emissora de ADR, tendo por intuito a supervisão dos procedimentos
contábeis e do processo de elaboração dos relatórios contábeis e financeiros, e
também a auditoria independente realizada em suas demonstrações. (OLIVEIRA, J.;
NIYAMA; OLIVEIRA, W., 2009)

O comitê de auditoria deve ser composto por conselheiros não executivos,
que sejam preferencialmente independentes, e não estejam predispostos a
influências de qualquer conflito de interesses que envolva questões que se
relacionem ao comitê. (OLIVEIRA; COSTA, 2005)

Peleias; Segreti; Costa (2009) colocam ainda que o comitê de auditoria
deve ser um órgão permanente, devendo ter reuniões pelo menos quatro vezes ao
ano, ou em prazos menores quando for o caso.

É fato que quanto maior a qualificação e a experiência dos membros do
comitê, maior será a contribuição que estes poderão dar para o bom desempenho
de suas atividades. Entre as características que estes devem ter, para que possam
assumir tal cargo está o julgamento independente, compromisso de
confidencialidade acerca das deliberações inerentes ao comitê, renúncia dos
interesses próprios em prol dos interesses comuns da empresa, conhecimento
acerca do negócio, dos riscos e controles, bem como apresentar habilidade na
leitura e interpretação das demonstrações contábeis e financeiras. (SOUZA, 2010).

Ainda conforme Souza (2010) em nosso país, o Conselho Monetário Nacional
estabeleceu para as instituições financeiras, a obrigatoriedade do comitê de
auditoria, sendo que seu pleno funcionamento deu-se a partir do ano de 2004.
Neste mesmo ano, o Conselho Nacional de Seguros Privados estabeleceu que as
sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência
complementar também teriam a obrigatoriedade a adoção do comitê de auditoria.
Tal iniciativa tem sido apoiada por instituições como a CVM, a BOVESPA e o
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, entre outras, que consideram o
aprimoramento das práticas de governança, de extrema importância para o mercado
brasileiro.





Referências 



ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria: um curso
moderno e completo. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1996.



OLIVEIRA, Jaildo Lima de.
NIYAMA, Jorge Katsumi. OLIVEIRA, Wolney Resende de. O comitê de auditoria de
acordo com a Resolução Nº 3.198/04 do
Conselho Monetário Nacional: uma avaliação das maiores instituições financeiras
a partir do ranking apresentado pelo Banco Central do Brasil. In. CONGRESSO USP
DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 9., 2009. São Paulo (SP). Anais... São
Paulo: USP, 2009.



OLIVEIRA, Marcelle
Colares. COSTA, Patrícia Pena da. O comitê de auditoria nas companhias abertas
brasileiras: um estudo multicaso. In. CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E
CONTABILIDADE, 5., 2005. São Paulo (SP). Anais...
São Paulo: USP, 2005.



PELEIAS, Ivam
Ricardo.&nbsp; SEGRETI, João Bosco.&nbsp; COSTA, Catarina de Araújo. Comitê de
auditoria ou órgãos equivalentes no contexto da Lei Sarbanes-Oxley: estudo da
percepção dos gestores de empresas brasileiras emitentes de American
Depositary Receipts – ADRs. Revista
Contabilidade Vista &amp; Revista. Belo
Horizonte, v. 20. no. 1. p. 41-65. jan/mar &nbsp;2009.



SOUZA, Paulo Cezar da Silva Siqueira de. Práticas do Comitê de Auditoria:
evidências de empresas brasileiras. 2010. 131 fls. Dissertação (Mestrado em
Controladoria e Contabilidade) Departamento de Contabilidade e Atuária da
Faculdade de Economia, Administração, e Contabilidade da Universidade de São
Paulo, USP. São Paulo, 2010. 



EQUIPE:
Lilian
Frainer e Márcia M. Lunelli