Autor: Adilson Rebelo | Publicado: 2009-07-15T17:25:00-07:00

Governo controla apuração sobre Petrobrás e Sarney = Oposição acua Sarney e governo blinda investigação: Manobras garantem controle da CPI da Petrobrás e do Conselho de Ética – Apesar da crescente pressão para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixe o cargo, o governo obteve ontem duas vitórias importantes na Casa. Primeiro, deixou claro que tem total controle da CPI da Petrobrás, ao eleger com ampla maioria o senador João Pedro (PT-AM) para comandar as investigações, derrubando o candidato oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR) por 8 votos a 3 - exatamente o número de senadores da banda governista. Em uma manobra bem-sucedida, ainda adiou a escolha do presidente do Conselho de Ética da Casa, que vai analisar representação por falta de decoro parlamentar contra Sarney. A comissão parlamentar de inquérito para investigar eventuais irregularidades na Petrobrás e na Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi finalmente instalada ontem, dois meses depois de ter sido criada. Mas, para embaralhar as investigações, que só começarão depois do recesso parlamentar, em agosto, a ordem do Palácio do Planalto é centrar as apurações em eventuais irregularidades ocorridas na estatal na época do governo Fernando Henrique Cardoso. Por causa do adiamento da escolha do presidente do Conselho de Ética, a oposição conseguiu obstruir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ontem. Sem aprová-la, ninguém no Congresso pode entrar em férias, determina a Constituição.  (O Estado de SP)Governo Lula garante postos principais na CPI da Petrobras = Aliados do presidente Lula terão os postos-chave na CPI da Petrobras, instalada ontem após dois meses de negociação. O presidente será o senador João Pedro (PT-AM) e o relator, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). As atividades começarão em 6 de agosto, e a investigação deve dispensar a ministra Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da Petrobras. "Não há necessidade de polemizar", disse Jucá. (Folha de SP)Governistas fazem maioria e põem suplente para presidir CPI: Senador do PT comandará investigação sobre Petrobras, que só começa em agosto = Com ampla maioria governista, que assumiu os três cargos de comando, a CPI da Petrobras foi finalmente instalada ontem, mas só se reunirá novamente em 6 de agosto, após o fim do recesso parlamentar. Segundo orientação do Planalto, de controlar investigações com mão de ferro, os parlamentares fiéis ao governo elegeram o senador petista João Pedro (AM), suplente do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para presidir a comissão. O presidente Lula fez ontem uma defesa veemente da estatal, criticando a oposição. (...)'O paquiderme agora é nosso': Lula ataca oposição ao defender Petrobras = O presidente Lula, que lançava obra do PAC em Alagoas, fez ontem uma defesa veemente da Petrobras e ataques indiretos ao PSDB. Insinuou que a oposição trata a estatal com descaso e resgatou o discurso da ameaça de privatização que o PT usou na campanha de 2006, ao citar a descoberta da camada do pré-sal:  - Vamos fazer uma discussão nacional e quero ver como vão se comportar aqueles que outro dia queriam privatizar a Petrobras. Teve gente que chegou a falar: precisamos nos desfazer do último paquiderme brasileiro que é a Petrobras. Esse paquiderme agora é nosso e vamos cuidar dele com carinho, como se fosse a coisa mais inteligente do mundo. A Petrobras divulgou ontem carta de seu presidente, José Sergio Gabrielli, endereçada aos funcionários, na qual diz que ele e os demais diretores aguardam o agendamento de seus depoimentos para ir à CPI: "Nossa posição é de muita tranquilidade em relação aos temas que estão apresentados no requerimento para a constituição da CPI", afirma Gabrielli, citando suspeitas de irregularidades contra a estatal, com a contestação da empresa a cada uma delas: do valor da construção das plataformas P-52 e P-54 a indícios de superfaturamento da Refinaria Abreu e Lima e ao suposto favorecimento para ONGs e prefeituras aliadas. (O Globo)Briga entre PMDB e oposição paralisa o Senado: Por discordar do nome indicado para presidir Conselho de Ética, Renan boicota 1ª sessão. Oposição retalia e impede votação do Orçamento = Por discordar da indicação do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para presidir o Conselho de Ética que irá investigar as denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB-AP), em novo atrito com o líder do PT, Aloizio Mercadante (PT-SP), boicotou a abertura da primeira sessão, nesta terça, que elegeria o novo presidente. De qualquer forma, a composição do colegiado, aprovado por 54 votos a 3, mostra que houve a preocupação de blindar Sarney.Com a eleição dos integrantes do Conselho, já seria possível indicar o relator das representações contra Sarney. Seria o primeiro passo para aprovar, no Conselho de Ética, uma proposta de afastamento do presidente do Senado do cargo, como estabelece projeto de resolução aprovado no ano passado. No lugar de Valadares, indicado pelo PT, Renan e Sarney querem pôr na presidência o senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que, por ser suplente, sofreria menos cobranças da opinião pública. Revoltada com a manobra, a oposição avisa que não deixará votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, consequentemente, o início do recesso parlamentar previsto para sexta-feira. Nesta quarta, haverá nova tentativa de votação da LDO. (O Globo) IPI menor e confiança maior puxam comércio = Varejo se recupera após 2 meses de queda: Após queda, vendas avançam em 7 de 8 setores e em 23 dos 27 Estados – Após dois meses de queda, as vendas do varejo apresentaram crescimento de 0,8% em maio em relação a abril, impulsionadas pelo bom desempenho de sete dos oito segmentos pesquisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Considerando ainda os setores de veículos e construção civil, que vendem também para o atacado, a expansão foi de 3,7% -resultado influenciado pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) concedida para produtos desses setores. Em relação a maio de 2008, a expansão do varejo foi de 4%, menor do que os 7,1% verificados em abril, mas ainda considerada positiva pelo IBGE. Segundo Reinaldo Silva Pereira, da coordenação de serviço e comércio do instituto, o desempenho tem sido sustentado sobretudo pelas vendas de super e hipermercados, que cresceram 6,7%, puxadas principalmente pelos alimentos. Pereira atribui esse cenário ao fato de que, apesar do aumento da taxa de desemprego, a massa salarial está acima da verificada no ano passado. Ele destaca ainda a desaceleração da inflação dos alimentos como outro fator que tem contribuído para as vendas do setor. Outro dado que sinaliza o bom desempenho do comércio é que as vendas cresceram em praticamente todo o país: 23 dos 27 Estados. Já no varejo ampliado, que inclui veículos e material de construção, o aumento sobre maio de 2008 foi menor, de 3,3%. O desempenho mais fraco está relacionado à queda nas vendas de material de construção no período, de 8,2%, apesar do aumento de 5,7% entre abril e maio de 2009. Segundo Cláudio Conz, presidente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção), o setor sofreu com a incerteza e a redução da oferta de crédito trazidas pela crise, mas começa a reagir, em parte, devido à redução do IPI para produtos como cimentos, tintas e cerâmicas. A menor incidência do imposto já vinha contribuindo para o desempenho do setor de automóveis, o primeiro a ter o benefício concedido pelo governo e que em maio teve crescimento de 8% sobre abril e de 4% sobre maio de 2008. (Folha de SP) Aposentados devem ganhar mais que a inflação, diz Lula = Lula confirma aumento real para aposentados: Oito milhões de segurados com benefícios acima do salário mínimo devem ser beneficiados no ano eleitoral de 2010; presidente negocia valor com sindicatos, mas equipe econômica é contra = O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem, na coluna semanal publicada em jornais regionais, que negocia com centrais sindicais e políticos um aumento acima da inflação para os cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo. A notícia foi antecipada pelo GLOBO semana passada, mas, na ocasião, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ser contrário à medida. O governo deve apresentar uma proposta concreta até 3 de agosto. "Estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação", respondeu Lula ao leitor Sanelvo Cabral, de 70 anos, jornalista aposentado de Olinda (PE), que perguntou por que o governo dá tratamento diferente aos aposentados que ganham acima do mínimo, que vêm acumulando perdas desde 1988. Ontem, o chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, se reuniu com representantes da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap) e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), para discutir o assunto. Segundo o presidente da entidade, Warley Gonçalles, o governo se comprometeu em apresentar uma proposta no início de agosto. Segundo fontes, o governo estaria disposto a pagar 2,5 pontos percentuais além da inflação - prevista em 4,5% para 2009. O percentual de aumento representa a metade dos 5,1% do equivalente ao PIB/2008 a que os aposentados com benefícios limitados ao piso terão direito. O impacto anual deste aumento seria em torno de R$ 3 bilhões. (O Globo) Lula acena com reajuste real para os aposentados = O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem que o governo está negociando com as centrais sindicais a concessão, em janeiro de 2010, de um aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Se concretizada, será a primeira vez, no governo Lula, que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de renda mais elevada terão um reajuste real em seus benefícios e justamente em um ano eleitoral. (Diário Catarinense/SC) Lei orçamentária afrouxa regras para obras do PAC = O Tribunal de Contas da União (TCU) terá dificuldades para paralisar obras públicas com indícios de irregularidades graves caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 – que vai a votação hoje no Congresso – seja aprovada sem ressalvas. A nova LDO prevê que as orientações do tribunal sejam submetidas a audiências na Comissão Mista de Orçamento, que terá autonomia para rejeitá-las. A ideia é impedir, ou pelo menos adiar, as paralisações nas obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento. Em 2008, 48 das 153 construções fiscalizadas pelo tribunal foram interrompidas – 13 delas ligadas ao PAC. Para analistas, porém, a medida pode se transformar em um facilitador de gastos em ano eleitoral. (Gazeta do Povo/PR)Mudança de cálculo do preço de obras proposta pela LDO = O Tribunal de Contas da União (TCU) fechou posição contra a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na Comissão Mista de Orçamento, que altera os parâmetros de cálculo do custo global das obras públicas, que permite à fiscalização avaliar se uma obra está ou não superfaturada. A emenda incluída no texto pelo relator Wellington Roberto (PR-PB), com o apoio do governo, retira, na prática, o limite de preços imposto pela lei e pode elevar os preços das obras e serviços públicos, na visão do TCU, abrindo espaço para superfaturamento. O critério vigente estabelece que o custo global de obras e serviços será obtido a partir de custos unitários de insumos "iguais ou menores à mediana" (índice que reflete a média de preços do mercado) de insumos correspondentes no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). O sistema, mantido pela Caixa Econômica Federal, é referência na construção civil e reflete os preços médios do mercado. A mudança incluída na LDO prevê que o custo global da obra será obtido a partir de custos unitários obtidos "com base na mediana". Essa expressão abre espaço para que o construtor aplique qualquer preço acima da média, sem que a lei imponha um limite para o preço, interpretam os técnicos do TCU. (O Globo) Vai ter segurança saindo pelo ladrão no Senado = Casa vai fazer licitação de R$ 10 milhões por ano para contratar 239 seguranças, terceirizados – O Senado vai fazer uma licitação de R$ 10 milhões por ano para contratar 239 novos seguranças terceirizados, que irão proteger senadores, servidores e prédios da instituição. Uma simples busca pela Casa indica que essa verba poderia ser economizada. Há pelo menos 190 servidores efetivos do Senado, registrados como policiais legislativos, em desvios de função. Esses funcionários, teoricamente, deveriam atuar na segurança, mas cumprem expediente nos gabinetes de senadores e secretarias. Em 18 de setembro de 2003, ato da Mesa Diretora, então presidida por José Sarney (PMDB-AP), transformou 146 servidores do setor de transportes - a maioria motoristas - em policiais legislativos. A manobra foi comandada pelo então diretor-geral, Agaciel Maia, que elevou salários dos funcionários. Salário de até R$ 20 mil: Na prática, ninguém virou policial. A expressão ‘policial legislativo’ aparece só no contracheque, que varia de R$ 8 mil a R$ 20 mil. A Polícia do Senado sempre foi braço político de Agaciel, que foi o ‘todo-poderoso’ da Casa durante 14 anos até perder o cargo em março por ocultar a mansão, de R$ 5 milhões, onde mora em Brasília. Levantamento com base no Portal da Transparência, mostra que há policiais efetivos nos gabinetes de 28 senadores, duas lideranças partidárias, serviço médico, diretoria-geral, comissões permanentes e setores como geração de energia, arquivo, eventos, produção jornalística (TV e Rádio Senado). Sobram, oficialmente, 150 servidores efetivos trabalhando na polícia legislativa, que se divide em 4 subsecretarias. Desse total, 90 são lotados no policiamento diurno e noturno, exatamente a tarefa que consta na licitação divulgada ontem. (Jornal da Tarde/SP) "Brasil agiu certo mas agora chega" = OCDE elogia o país, mas diz que é "indesejável" mais estímulo fiscal – A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne 30 países ricos e em desenvolvimento, acha que o governo brasileiro tomou as medidas certas para combater os efeitos da crise financeira. Mas, segundo um relatório entregue ontem ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, é hora de parar com a adoção de medidas de estímulo fiscal. O temor da organização é que gastos públicos adicionais possam comprometer o orçamento do governo brasileiro. A OCDE estima um superávit primário de 2,3% do PIB neste ano. Mantega disse ontem, no entanto, que se necessário o governo cortará despesas para atingir a meta de 2,5% traçada para este ano. (Jornal do Brasil)  Comércio provoca rombo de R$ 200 milhões em impostos = Cruzamento de dados das operadoras de cartões de crédito com o faturamento dos 17 mil lojistas do DF durante 12 meses revela sonegação de ICMS, informa a repórter do Correio, Luciana Navarro. O tributo pago nas compras pelo consumidor não é repassado aos cofres públicos. O GDF promete cobrar a dívida. Em São Paulo, operação da Receita Federal apreendeu R$ 2 milhões na loja de artigos de luxo da empresária Tânia Bulhões, acusada de lavagem de dinheiro. (Correio Braziliense) Por que o Cruzeiro deve ser Tri = Todo o cuidado com os argentinos é pouco, mas o Cruzeiro é favorito para vencer o Estudiantes. Jogando em casa, pela Libertadores, a equipe azul foi implacável até agora. Bateu os seis adversários que enfrentou. Um deles, o próprio Estudiantes. Gols? A média é de mais de dois por partida: fez 13 e sofreu somente dois. Enquanto isso, os rivais venceram apenas um dos sete jogos fora de casa. A Raposa confia ainda na torcida e no fator Mineirão: em 35 jogos envolvendo argentinos no estádio, os hermanos só ganharam duas vezes. Que percam outra vez. (Estado de Minas/MG) Expansão de R$ 2 bi da GM atrai mais investimentos no RS = Nove anos depois de inaugurar uma unidade no Rio Grande do Sul, em ato histórico, a General Motors anuncia oficialmente hoje o projeto de ampliação da fábrica em Gravataí, antecipado por Zero Hora em 22 de março, o maior já feito pela montadora no Estado. O anúncio, primeiro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois em solenidade no Palácio Piratini, vem com sabor especial para a montadora americana, que acaba de sair de uma concordata, e abre caminho para novos investimentos em solo gaúcho.A partir do anúncio oficial da ampliação da General Motors em Gravataí, hoje, a expectativa avança para projetos que acompanharão a expansão. Com o acréscimo entre 100 mil e 145 mil carros ao ano aos atuais 250 mil, a montadora que brotou do solo gaúcho sob o codinome Arara Azul vai exigir mais alimento para alçar voos mais altos. Um dos projetos em estudo é a instalação de uma fábrica de vidros da Saint-Gobain para atender ao aumento de produção, além da expectativa sobre a produção de pneus. O anúncio de hoje: Investimento: R$ 2 bilhões; Aumento da produção: entre 100 mil e 145 mil carros ao ano; Foco: ao menos dois novos modelos de carros, na faixa de preço de até R$ 30 mil, com muito conteúdo tecnológico; Financiamentos: estão em negocação cerca de R$ 700 milhões com o BNDES e ao redor de R$ 300 milhões com o Banrisul; Benefícios: redução de 75% do ICMS; Condições: aprovação pela Assembleia Legislativa(Zero Hora/RS) Pedágio para ir de Salvador a Feira vai custar R$ 3,40 = Quem utiliza as BRs 324 e 116 terá que pagar pedágio a partir de fevereiro de 2010. O contrato de concessão das rodovias prevê a instalação de sete postos de cobrança. Entre Feira de Santana e Salvador serão dois: um na altura de Simões Filho e o outro nas proximidades de Amélia Rodrigues. Na BR-116, serão cinco postos: em regiões próximas a Santo Estêvão, Milagres, Manoel Vitorino, Poções e Veredinha. Os valores também já estão definidos: R$ 1,70 por trecho na BR-324 e R$ 2,20 por cada posto de  pedágio na BR-116. Levando em conta estes valores, o motorista que quiser viajar entre Salvador e Feira de Santana terá que pagar R$ 3,40. Ida e volta R$ 6,80. Já quem parte de Feira e quiser ir até a divisa  com Minas Gerais terá que gastar  R$ 11. Estes valores serão reajustados anualmente, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).  (A Tarde/BA) Compesa vai jogar devedores no SPC = Começa hoje o combate à inadimplência de água e esgoto. Quem tiver conta acima de R$ 21, atrasada por mais de 15 dias, terá um mês para regularizar, ou será negativado no SPC e Serasa. Primeira leva pode atingir 50 mil usuários. (Jornal do Commercio/PE) Fundação José Sarney repassou a diretor verba da Petrobras: Entidade do Maranhão transferiu recursos obtidos com patrocínio da Petrobras para empresa de um de seus próprios dirigentes; a SGC Leite & Cia recebeu da fundação R$ 6.500 em 2007 para ministrar curso para capacitar 13 funcionários a preencher fichas de museu = A Fundação José Sarney repassou recursos de patrocínio cultural provenientes da Petrobras para a empresa de um dos diretores da própria entidade, revelam documentos obtidos pela Folha. Bancada pela estatal para fazer a preservação do acervo da época em que o senador José Sarney (PMDB-AP) era presidente da República, a fundação terceirizou parte do serviço a Sidney Gonçalves Costa Leite, diretor do Núcleo de Processamento de Dados da instituição, pelo menos em uma ocasião. Em novembro de 2007 a SGC Leite & Cia, empresa que tem as iniciais de seu dono, recebeu da fundação R$ 6.500 para ministrar curso de capacitação de funcionários. Leite admitiu ter sido contratado. Disse que ensinou 13 pessoas a preencher corretamente no computador fichas com dados sobre as peças do museu da fundação: "Fui contratado em uma emergência, pois eu conhecia o sistema [de computação] disponível". Mas não considera sua contratação irregular ou imoral. Afirmou ainda que foi contratado outras vezes pela fundação, antes de fazer parte da diretoria, mas não deu detalhes. A Petrobrás repassou R$ 1,3 milhão à Fundação José Sarney via Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais a quem investe em projetos culturais. Há a suspeita de que parte destes recursos tenha sido desviada. (Folha de SP) Ministério Público Federal quer abrir mais 10.479 cargos: Projeto de lei enviado ao Congresso prevê 3.675 vagas para funções gratificadas e 6.804 para concursados = Projeto de lei enviado ao Congresso pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cria 10.479 novos cargos no Ministério Público Federal, Distrito Federal e Territórios, Militar e do Trabalho, com aumento de custo previsto de R$ 762,8 milhões a mais na folha de pagamentos, por ano. A proposta já está na Câmara. Dos novos cargos a serem criados, 6.804 vão ser preenchidos por concurso público e 3.675 são para funções gratificadas - isso significa que 35% dos contratados serão empregados por livre escolha, a critério subjetivo do procurador. Com isso, o Ministério Público da União passará a contar com 18.863 integrantes, mais que o dobro do que já tem hoje - 8.384. De acordo com dados da Secretaria de Orçamento Federal e do Ministério do Planejamento, enquanto no Legislativo, Judiciário e Executivo a folha de salários e encargos sociais triplicou de 2000 para cá, para o Ministério Público ela quadruplicou. (O Estado de SP) Deputados vão inspecionar as obras do Palácio do Planalto: Oposição resiste em aprovar R$ 100 milhões a mais para intervenção = O governo tentou aprovar ontem, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), um crédito suplementar de R$ 100 milhões para a reforma do Palácio do Planalto, que já está em andamento, mas enfrentou resistência da oposição. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) apresentou um requerimento com pedido de informações sobre detalhes da obra, e o governo ficou de encaminhar hoje à Comissão um cronograma das obras. Depois de muita discussão, ficou acertado que um grupo de parlamentares da CMO atravessará a rua e fará uma inspeção in loco nas obras do Planalto hoje de manhã. - O valor é muito alto. A obra precisa ser conhecida. Queremos saber para onde está indo o dinheiro - disse o deputado tucano. O valor do crédito suplementar é exatamente o estipulado pelas empresas que venceram a licitação para a concretização de toda reforma, com previsão de ser concluída no segundo semestre de 2010. Mas Leite lembrou que a reforma do Palácio do Planalto está sendo executada por meio do Exercício - a primeira etapa - e já tem uma dotação garantida de cerca de R$ 78 milhões. Além disso, o crédito suplementar foi mal recebido, porque o projeto nem estava previsto no Plano Plurianual de Investimentos (PPA). O governo encaminhou um projeto de crédito suplementar onde também pede a inclusão da obra no PPA. A Comissão ficou de analisar e votar o pedido de crédito depois da inspeção. (O Globo) Lula faz campanha ao lado de Collor: Aos abraços, eles esquecem o passado = O presidente Lula elogiou generosamente o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB) ontem, em Palmeira dos Índios, no interior de Alagoas. Ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseft, disse que fará tudo para eleger sua "sucessora", logo retificando a expressão para "sucessor". Esquecendo o fato de terem sido inimigos políticos dos mais ferozes, Lula e Collor trocaram sorrisos e abraços. (O Estado de SP)De ex-adversários a bons companheiros... Em Alagoas, Lula critica antecessores e elogia apoio de Collor e Renan = Em discurso nesta terça-feira, em Palmeira dos Índios (AL), o presidente Lula fez elogios aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor (PTB-AL), criticou antecessores e afirmou que vai eleger "sua sucessora". Antes disso, o presidente fez elogios a Collor, antigo adversário das eleições presidenciais de 1989 e hoje aliado, e a Renan Calheiros líder do PMDB, partido da base do governo, no Senado. Ao criticar antecessores, que, segundo ele, faziam "política de compadrio", Lula afirmou ainda que seu governo não realiza investimentos ou libera recursos de acordo com o partido político de prefeitos e de governadores e nem pensando nas eleições de 2010.(O Globo) Professores não aderem a curso de reciclagem: Só 7% das 52 mil vagas oferecidas pelo MEC foram preenchidas até agora = A baixa adesão dos professores da rede pública ao programa federal que oferece cursos gratuitos de licenciatura está preocupando o Ministério da Educação. Quinze dias após a abertura do prazo, apenas 3.488 profissionais fizeram a pré-inscrição pela internet, o que corresponde a 6,59% do total de 52.894 vagas que estarão disponíveis no segundo semestre deste ano. As vagas serão oferecidas inicialmente em 18 estados, entre eles o Rio. Preocupado, o MEC lança nesta quarta-feira uma campanha publicitária na TV. A aposta é que o público-alvo do governo - professores de escolas estaduais e municipais - desconhece o programa e os procedimentos de pré-inscrição pela internet . O prazo de pré-inscrição vai até 30 de julho. O Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica prevê formar 330 mil professores da rede pública até 2015. O grupo inclui profissionais sem diploma universitário, sem licenciatura (curso específico que forma professores) ou que têm diploma, mas não da disciplina que lecionam. (O Globo) MPF vai investigar Fundação Sarney = O Ministério Público Federal no Maranhão anunciou que vai investigar supostas irregularidades na Fundação José Sarney, fundada pelo presidente do Senado, José Sarney. O MPF está juntando documentos do período em que ele foi presidente da República. Na semana passada, o jornal O estado de S. Paulo publicou reportagem dizendo que a Fundação teria desviado recursos de um convênio de R$ 1,3 milhão com a Petrobras para empresas fantasmas e outros negócios da família. O convênio foi por meio de projeto aprovado pela Lei Roaunet, do Ministério da Cultura. Segundo a Procuradoria da República no Maranhão, o procurador Tiago Carneiro "está reunindo elementos para compor uma denúncia". Carneiro vai solicitar ao Ministério da Cultura informações sobre a fundação ainda nesta semana, informou o MPF-MA. (Cláudio Humberto) Receita Federal e PF investigam lojas de luxo de Tania Bulhões = A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, iniciou nesta terça-feira, em São Paulo, uma operação para apreender provas de um esquema supostamente fraudulento envolvendo a empresária Tania Bulhões, na importação de artigos de luxo. A empresária atua na área de decoração e perfumes.  Os mandados, expedidos pela Justiça Federal, abrangem as lojas e residências dos supostos beneficiários da fraude, bem como os escritórios de contabilidade. A chamada operação Porto Europa cumpriu sete mandados de busca e apreensão e, segundo a PF, em um dos locais foram apreendidos R$ 500 mil. Após um ano de investigação, a Receita informou que a organização cometeu, nos anos de 2004, 2005 e 2006, ações de interposição fraudulenta (laranjas) e subfaturamento em importações, além de práticas de crimes de descaminho, sonegação fiscal e falsidade ideológica.  O esquema consistia em substituir, nos documentos de importação, o real importador e os reais fornecedores, respectivamente, por tradings brasileiras e por empresas exportadoras interpostas (de fachada), sediadas em Miami. Desta forma, o grupo conseguia ocultar da Receita Federal tanto os reais beneficiários (adquirentes) quanto os verdadeiros valores transacionados na operação.  A empresária mineira Tania Bulhões é casada com Pedro Grendene, sócio da marca de calçados de mesmo nome. Além da loja de móveis e decoração, aberta em 2005, possui outra loja, de perfumes, nos Jardins, em São Paulo. A marca completa 20 anos em 2009. O faturamento das lojas em 2008 foi estimado em R$ 70 milhões. (Folha de SP)Receita e PF fazem operação contra importação ilegal de artigos de luxo em São Paulo = A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, realizou nesta terça-feira a Operação Porto Europa, em São Paulo, durante a qual apreendeu documentos para investigar um suposto esquema fraudulento de importação de artigos de luxo, criado para beneficiar a loja de decoração e perfumaria da empresária Tania Bulhões Grendene Bertelle. A suspeita é de crimes de descaminho (importação de produtos legais sem pagar tributos) e lavagem de dinheiro.  Os policiais que participam da operação estiveram hoje na Tania Bulhões Home, loja que funciona em um casarão nos Jardins, em São Paulo, vende mais de 18 mil artigos de luxo e é frequentada pela elite paulistana. No cofre do escritório principal da empresa, foram encontrados cerca de R$ 2,2 milhões: R$ 537 mil em dinheiro e R$ 1,67 milhão em cheques.  Tania Bulhões atua no ramo de artigos de luxo há vinte anos e entre seus produtos estão pratarias, louças, móveis e objetos de decoração, muitos deles desenhados pela própria empresária. Ela é casada com o empresário Pedro Grendene, um dos donos do grupo Grendene. A empresária é mineira de Uberaba, onde um jornal local, no fim do ano passado, anunciava que este ano ela expandiria seus negócios com "a parceria de um fundo de investimento europeu".  De acordo com a Receita Federal, dentro da Operação Porto Europa, foram cumpridos nesta terça-feira sete mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo, em dois escritórios de contabilidade, duas residências e três lojas, no Jardim Europa. Foram apreendidos três servidores (computadores de grande porte), seis HDs, notebooks e pen-drives. (O Globo) O brasileiro está vendo a marolinha do alto = O brasileiro está voando mais, segundo dados. Em junho, cresceu 9,8% o número de passageiros transportados nas rotas domésticas em comparação com maio. Mesmo cotejado com junho do ano passado, quando a economia mundial voava em céu de brigadeiro, a alta é vistosa: 9,4%. Para o exterior, registrou-se também crescimento, embora menor: em torno dos 3%, tanto em relação a maio como em comparação com junho do ano passado.  O ranking das empresas aéreas, manteve as tendências dos últimos meses. A Azul, que em maio assumiu o posto de terceira maior do mercado, ganhou share: passou de 4,16% em maio para 4,31% no mês passado. A TAM e a Gol mantiveram suas participações de 44,8% e 42%, respectivamente. (Veja) Preso queria cela para não fumantes = O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou o pedido de um preso que queria ser transferido para uma unidade prisional reservada para presos não fumantes, devido a problemas de saúde. De acordo com a ação, Donizete de Lima Ferreira cumpre pena de 23 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, e sofre de insuficiência respiratória causada pela fumaça de tabaco de seus companheiros de cela. Apesar do pedido, a ministra Laurita Vaz concluiu que Ferreira não sofre nenhum constrangimento ao seu "direito de ir e vir", informou o STJ. "Não há urgência que autorize o deferimento de qualquer medida urgente", ressaltou a ministra. (Claudio Humberto) Audiência discute retorno de demitidos no governo Collor = A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza hoje audiência pública para discutir o retorno dos demitidos da Vale do Rio Doce durante o governo Collor (1990-1992). A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), e pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Para Couto, “O Ministério do Planejamento tem se mostrado moroso na reintegração dos anistiados”. Ele ainda afirma que isso ocorre apesar de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter emitido parecer favorável à reintegração, em novembro de 2007. Durante a reunião, também será discutida a aplicação da Lei 8.878/94, que determinou a reintegração de servidores demitidos irregularmente naquele período. (Claudio Humberto) Após seis meses de choque de ordem, Rio comemora aumento de receita: Só a Taxa de Utilização de Áreas Públicas cresceu 71,42% em relação a 2008; aumento de arrecadação mostra que carioca está pagando para se legalizar = Seis meses após o início da série de operações para mudar o cenário de desordem instalado no Rio, o aumento da arrecadação mostra que o carioca em situação irregular está tentando se legalizar para não ser vítima do Choque de Ordem da prefeitura. Comparando o primeiro semestre de 2009 com o de 2008, a receita com a Taxa de Utilização de Áreas Públicas (Tuap) - pagas por donos de bancas de jornais, por comerciantes para pôr mesas em calçadas, por exemplo - cresceu 71,42%. Já com a Taxa de Autorização de Publicidade (TAP), aumentou 16,26%. Os alvarás engordaram o caixa municipal em 5%. E a arrecadação com a Taxa de Licença de Estabelecimento (especificamente para eventos de lançamento de novos imóveis) subiu - num ano de crise econômica - 277%. Não vamos colocar um guarda em cada esquina para ser babá de infrator - avalia o secretário especial da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem. - O aumento na arrecadação mostra que as pessoas estão buscando se legalizar. Começamos a perceber mudanças, mas ainda estamos longe do ideal. (O Globo) Justiça permite que garota de 15 anos sem o ensino médio se matricule em universidade = O juiz Sérgio Divino Carvalho, da 12ª Vara Cível de Goiânia, determinou à Universidade Católica de Goiás, na semana passada, que efetue a matrícula da estudante Marcela de Oliveira Rady, de apenas 15 anos, no curso de Direito, embora não tenha concluído o ensino médio. Ao conceder a liminar, Sérgio Divino lembrou que o pedido é baseado no artigo 208 da Constituição Federal que - assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - garante que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. Segundo o juiz, a aprovação de Marcela no vestibular da Universidade Católica de Goiás demonstra, de forma inequívoca, a sua capacidade devendo, portanto, ser facilitado o seu acesso ao ensino superior. (O Globo) ECONOMIA Bovespa fecha em baixa de 0,64% com expectativa por balanços corporativos = A Bolsa de Valores de São Paulo cravou seu sétimo pregão de perdas em nove dias úteis deste mês. O investidor continua arisco em voltar às compras, com fracas expectativas sobre o calendário de balanços trimestrais, apesar do bom resultado do Goldman Sachs revelado ontem. O índice Ibovespa recuou para o seu menor nível desde 13 de maio. O termômetro da Bolsa, o Ibovespa, cedeu 0,64% no fechamento, aos 48.872 pontos. O giro financeiro foi de R$ 4,81 bilhões. Nos EUA, a Bolsa de Nova York fechou em alta de 0,33%. O dólar comercial foi negociado por R$ 1,969, queda de 0,55%.. Números do 2º trimestre já mostram PIB em expansão = As primeiras estimativas sobre o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre confirmam que a recessão ficou para trás. Os analistas mais otimistas prevêem expansão de 2,3% em relação ao primeiro trimestre, com ajuste sazonal. Os mais pessimistas estimam crescimento de 0,5%. Sob o forte impacto da crise global, o PIB brasileiro recuou 3,6% no quarto trimestre de 2008 na comparação com o terceiro. No primeiro trimestre deste ano, houve nova queda, de 0,8%, caracterizando um quadro de "recessão técnica", marcado por duas contrações trimestrais consecutivas. (Valor Econômico) Brasil criou 136 mil postos de trabalho em junho: Emprego reage, mas tem o pior semestre dos últimos 10 anos; segundo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, País criou cerca de 300 mil vagas no primeiro semestre deste ano = O Brasil fechou o primeiro semestre com a criação de mais de 300 mil postos de trabalho com carteira assinada, informou ao Estado o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. É o pior resultado dos últimos 10 anos e está muito abaixo dos 1,36 milhão de novos postos gerados no primeiro semestre de 2008 e mesmo das 561 mil vagas de 2003, quando a economia brasileira cresceu pouco. Até maio, o saldo entre contratações e demissões estava em 180 mil postos. Em Maceió, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que em junho foram abertos 136 mil novos postos de trabalho. "Em julho, esse número deve aumentar para o desespero da oposição", disse Lula. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) devem ser divulgados amanhã. (O Estado de SP) Consumidor quita dívidas e inadimplência no comércio cai em junho = A inadimplência no comércio caiu 22,67% no mês de junho em comparação com o mês de maio, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Confederação Nacional de Diretores Lojistas. A entidade atribuiu o resultado aos ganhos reais de renda dos trabalhadores e também à queda nas taxas de juros. De acordo com o presidente da CNDL, Roque Pelizzaro Junior, o consumidor também teve a preocupação de quitar as dívidas para as compras do segundo semestre, como o Natal, além de um maior rigor na concessão do crédito. (Folha de SP) Mercado, incoerente, segura juro = O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, provocou ontem a queda dos juros futuros ao discordar do pessimismo inflacionário do mercado, implícito na estrutura a termo da taxa. "Se olharmos o resultado das projeções de inflação, a curva embute um prêmio de risco em relação às previsões do BC que talvez não seja adequado", disse. O alerta fez a taxa para o fim de 20l0 cair de 9,89% para 9,74%. Mas a curva a termo persiste muito inclinada, supondo um aumento da taxa básica de juros de 1,5 ponto no ano que vem e de 2,45 pontos em 2011. Um aperto monetário incoerente com a expectativa de queda do 1PCA de 4,5% este ano para 4% em 20l0. A expansão do PIB de 3,5% esperada para 20lO está aquém do potencial, sem gerar inflação. A advertência ocorre às vésperas da reunião do Copom, dia 22, e pode alterar o consenso do mercado de corte entre 0,25 e 0,50 ponto. (Valor Econômico) Vendas de imóveis se aceleram = As prévias de vendas e lançamentos das construtoras indicam resultados muito positivos no segundo trimestre, até melhores que no mesmo período do ano passado. As principais causas foram o programa de moradias populares do governo e a queda dos juros, que beneficiaram principalmente os imóveis voltados para a baixa renda, mas também com efeitos entre as classes média e média alta e nos imóveis comerciais. A construtora mineira MRV, que atua no segmento popular há 30 anos, conseguiu em 2009 o melhor desempenho de sua história. Devemos vender este ano entre 25 mil e 30 mil unidades, depois de termos vendido 15 mil no ano passado", estima Rubens Menin. (Valor Econômico) Procura pelo novo 'Refis' já é intensa = Escritórios de advocacia e consultorias tributárias estão abarrotados de clientes dispostos a parcelar suas dívidas fiscais com o novo programa de parcelamento previsto na Lei nº 11.941 - o mais benevolente já lançado pelo governo federal e reforçado pelo cenário de crise econômica. A procura é grande e por todos os tipos de clientes, de micro à grandes empresas, ainda que até agora a Receita Federal não tenha regulamentado o programa. As regras para o parcelamento, que está sendo chamado de "Refis da crise", devem sair até 27 de julho. (Valor Econômico) Preços sobem nos EUA = O Índice de Preços ao Produtor nos EUA, que registra as variações no atacado, teve alta de 1,8% em junho, um avanço expressivo em relação à alta de 0,2% de maio. Em 12 meses, o indicador acumula deflação de 4,6%. O núcleo do índice, excluídos alimentos e energia, teve alta de 0,5%. (Valor Econômico) Seis por meia dúzia: Redução de IPI da linha branca é anulada por substituição tributária em SP = O impacto nos preços, ocasionado pela redução do IPI nos produtos da chamada linha branca, foi anulado no estado de São Paulo devido à substituição tributária de ICMS promovida pelo governo estadual. A substituição tributária representa uma intervenção direta nos modelos de precificação das empresas distribuidoras, e tem como objetivo evitar possíveis sonegações. Dessa forma, por meio da suposição de uma teórica margem para efeito de tributação do ICMS, passa o fisco a direcionar indiretamente os preços na ponta da operação, ou seja, para o consumidor. Como efeito prático, a medida acaba por anular o benefício da diminuição da alíquota do IPI, adotada recentemente pelo governo federal a fim de estimular o consumo, e acaba, muitas vezes, aumentando em vez de diminuir preços. (Folha de SP) INTERNACIONAL Congresso pressiona Obama a mandar apurar abusos na Era Bush: Plano da CIA era executar membros da Al-Qaeda = Novas denúncias de planos secretos da CIA contra a al-Qaeda na guerra ao terror, além dos recentes indícios de que o ex-vice-presidente Dick Cheney escondeu do Congresso programas antiterroristas, aumentaram as pressões sobre o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o procurador-geral Eric Holder para que iniciem investigações sobre o governo de George W. Bush. Na terça-feira mesmo, a Comissão de Inteligência da Câmara dos Representantes - dominada pelos democratas - pediu à CIA que entregue documentos sobre os planos para assassinar líderes da al-Qaeda , conforme revelou o jornal "The New York Times". Um dia antes, a presidente da Comissão de Inteligência do Senado, a senadora democrata Dianne Feinstein, havia dito que a decisão de Cheney de não comunicar ao Congresso os programas contraterroristas da CIA era "um grande problema" e que o caso precisava ser investigado.  (O Globo) Em sinal de aproximação, Cuba e EUA discutem migração = Autoridades dos Estados Unidos e de Cuba tiveram nesta terça-feira a primeira reunião desde 2003 sobre a migração cubana para o território norte-americano. Segundo o Departamento de Estado dos EUA, o diálogo mostra o desejo do país de trabalhar de forma construtiva com a ilha comunista. Os dois lados levantaram divergências antigas na reunião realizada em Nova York, mas disseram ter preparado o terreno para discussões futuras. (O Globo) Um ano de mandato, 158% a mais de bens = Durante o primeiro ano de governo da presidente argentina, Cristina Kirchner, o patrimônio de sua família cresceu 158%, passando de 17,8 milhões de pesos (US$ 4,7 milhões) para 46 milhões de pesos (US$ 12,1 milhões). A informação foi confirmada pelo Escritório Anticorrupção do Estado argentino, com base na declaração de bens entregue pela presidente em 3 de julho. De acordo com dados informados pela própria Cristina, no ano passado o casal presidencial vendeu 16 imóveis na província de Santa Cruz, terra natal do ex-presidente Néstor Kirchner, embolsando, no total, cerca de 14,5 milhões de pesos (US$ 3,8 milhões). As operações de venda de terrenos na Patagônia explicam parte do aumento patrimonial do casal K. Segundo informações do Escritório Anticorrupção, Kirchner pagou 132.079 pesos (US$ 34.757) por 20 mil metros quadrados em terrenos, que vendeu por 6,3 milhões de pesos (US$ 1,6 milhão). A oposição acusa o presidente de ter comprado terrenos públicos a preços muito baixos, graças ao poder que ainda conserva na província governada por ele durante 12 anos antes de assumir a Presidência em 2003. (O Globo)Patrimônio do casal K cresce 160%: Bens de Cristina e Nestor Kirchner superam US$ 12 mi = A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e seu marido e ex-presidente, Néstor Kirchner, multiplicaram seu patrimônio em quase 160% durante o ano de 2008, para US$ 12 milhões de dólares, informaram nesta terça-feira, 14, os jornais locais com base em sua declaração juramentada. Desde que chegaram ao poder, em 2003, o patrimônio dos Kirchner cresceu 572%. De acordo com os dados publicados, no período de seis anos que estão no poder, o casal Kirchner passou a ter ativos de 6,8 milhões de pesos aos atuais 46 milhões. Com base na cidade da Patagônia de El Calafate, o casal mais poderoso da Argentina administra 12 departamentos, seis casas, quatro locais e seis terrenos; está associado a quatro empresas e tem depósitos bancários de mais de 32 milhões de pesos, divulgou o jornal La Nación. Derrotados nas recentes eleições legislativas, os Kirchner buscam recuperar sua liderança nos dois anos e meio restantes de mandato de Cristina Kirchner. (O Estado de SP) A vitória da menina de dois corações: A britânica Hannah recebeu órgão transplantado, mas, anos depois, o original, doente, se recuperou = Em um grande sucesso da medicina, uma garota britânica de 16 anos, que aos dois anos teve um coração transplantado acoplado ao seu próprio, se recuperou completamente, após a retirada do órgão “emprestado” por 11 anos. A história de Hannah Clark pode representar uma esperança para milhares de pessoas em todo o mundo que aguardam um transplante de coração. O caso de Hannah foi revelado pelos médicos que cuidaram dela em um artigo publicado na última edição da revista médica The Lancet. Os médicos dizem que, três anos e meio após a retirada do órgão transplantado, o coração original da adolescente recuperou totalmente sua função original. O cirurgião Magdi Yacoub, que fez o transplante, se disse “surpreso e satisfeito” com o resultado. (Zero Hora/RS) Recessão nos EUA reduz os divórcios = Rhonda Brewster e seu marido decidiram se separar. Mas eles ainda não têm como se mudar e não querem vender sua casa em Huntsville, Alabama, com o mercado em queda. Não podem ter duas casas enquanto a senhora Brewster não encontrar um emprego fixo. Então, por enquanto, eles estão vivendo sob o mesmo teto, mas em quartos separados. Desfazer laços matrimoniais não é coisa barata nos EUA e, por isso, a recessão está adiando os divórcios e inspirando soluções criativas pelos casais em crise. Gary Nickelson, presidente da American Academy of Matrimonial Lawyers, diz que o número de divórcios ficaram 40% abaixo dos níveis normais nos seis meses até março. Em Nova York, 9.349 casais entraram com pedido de divórcio nos primeiros quatro meses do ano, 14% menos que no mesmo período de 2007. (Valor Econômico) Primeira prefeita de cidade grande no Marrocos tem cargo cassado = A primeira e única prefeita mulher de uma grande cidade no Marrocos, Fátima Zahra Mansouri, foi destituída do cargo após 21 dias de mandato. O Tribunal Administrativo de Marrakech anulou os resultados das eleições municipais que aconteceram no mês passado. O tribunal da cidade de Marrakech alegou que havia "muitas irregularidades no número de eleitores registrados" no pleito que elegeu a candidata do PAM (Partido Autenticidade e Modernidade). Serão realizadas novas eleições. A decisão foi feita após o cabeça de lista de outro partido, Rabi Kautari, da Frente de Forças Democráticas, entrar com recurso questionando a vitória de Mansouri. Segundo o jornal "Le Soir", o mesmo tribunal destituiu também o prefeito de Cidade Ocre, nas proximidades de Marrakech. O ganhador das eleições no município também foi candidato pelo PAM e apelou da sentença da corte. (Folha de SP) Ex ganhará US$ 4 milhões para abrir mão dos filhos: Quantia será paga a Debbie Rowe pela mãe do cantor, diz o 'The New York Post' =  A dermatologista Deborah Rowe, ex-mulher de Michael Jackson, receberá US$ 4 milhões para não reivindicar a guarda dos filhos, segundo um acordo a que chegou com a família do artista. A informação saiu publicada no jornal americano New York Post desta 3ª-feira. Katherine, mãe de Michael, acordou pagar a milionária quantia a Rowe, que deu à luz Prince Michael, de 12 anos, e Paris Michael Katherine, de 11 anos, com o compromisso de que a ex-mulher de seu filho não tente conseguir a guarda das crianças. "É uma espécie de resgate. Rowe apareceu de novo porque queria dinheiro. É o último pagamento que recebe", assegurou uma fonte próxima aos Jackson que o diário não revelou o nome e que descreveu o descontentamento da família com a situação. (O Estado de SP) AMBIENTE Brasil lança iniciativa por quebra de patente para energias limpas = O Brasil insiste: o tratado sobre mudanças climáticas que será negociado na Conferência de Copenhague, em dezembro, terá que incluir uma cláusula sobre o compartilhamento de tecnologias "verdes". A proposta bate de frente com a ambição de países ricos de colocar toda a ênfase na ideia de "transferência" de tecnologia. Isso, para o Brasil e outros emergentes, nada mais é que perpetuar o monopólio sobre o conhecimento e gerar lucros para o mundo desenvolvido, desvirtuando o objetivo de preservar o ambiente. "Quem acredita em transferência de tecnologia acredita também em Papai Noel e coelhinho da Páscoa", ironizou Haroldo Machado Filho, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele reiterou a posição do Brasil durante uma conferência da Organização Mundial de Propriedade Intelectual. (Folha de SP) Ambiente vai liderar emprego nos EUA até 2016, diz relatório = Os trabalhos relacionados ao ambiente e o setor de saúde serão os que concentrarão os novos empregos gerados pela economia dos Estados Unidos na próxima década, segundo um relatório publicado nesta terça-feira pela Casa Branca. O desemprego nos EUA já está em 9,5% – 6,5 milhões de postos de trabalho foram perdidos desde o início da recessão –  e espera-se que em dois meses alcance dois dígitos. A crise econômica levou o governo Barack Obama a promover, entre outras medidas, um plano de investimento e gastos públicos avaliado em US$ 787 bilhões para reativar a economia e gerar novos empregos. Com o relatório intitulado "Preparando os trabalhadores de hoje para os trabalhos de amanhã", o governo analisa as capacidades que os empregados necessitarão para poder ter acesso a essas vagas e, assim, adequar os sistemas educacionais. (Folha de SP) Prazo para devolução termina, mas cargas de lixo tóxico permanecem no RS = Quarenta contêineres carregados com lixo tóxico, domiciliar e eletrônico que chegaram da Inglaterra nos últimos meses continuam em Rio Grande (RS), apesar de o prazo para a carga ser devolvida ter expirado na sexta-feira passada. A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar o caso e deve acionar a Interpol (polícia internacional) para investigar responsabilidades. A Receita e o Ministério Público Federal do RS também investigam o desembarque do material. Outros 16 contêineres chegaram a Santos e oito a Caxias do Sul (RS). O total da carga soma 1.200 toneladas. Após o prazo se encerrar, o Ibama decidiu prorrogá-lo ao ouvir as explicações dadas pelas empresas importadoras e de logística autuadas. Segundo a divisão do órgão em Rio Grande, as companhias estão "colaborando" com as investigações. As empresas argumentam que compraram ou intermediaram a compra dos materiais para reciclagem, mas as companhias inglesas enviaram lixo. Segundo o Ibama, duas delas dizem poder providenciar o retorno do material à Europa. A Receita Federal afirma que o esquema é similar ao usado pela Máfia, que envia lixo para países da África. (Folha de SP) Empresas europeias planejam megausina solar no Saara: O projeto Desertec prevê a construção de uma rede integrada capaz de fornecer 15% da energia da Europa = Um consórcio de empresas de multinacionais “ que reúne gigantes como Siemens, RWE, E.On e Deutsche Bank, entre outros“ assinou nesta terça-feira uma carta de intenções para criar o maior projeto de energia solar do planeta: a Iniciativa Industrial Desertec. O projeto prevê a construção de uma rede de usinas de produção de energia totalmente limpa no Deserto do Saara, no norte da África, e de redes transmissão de energia, capaz de fornecer pelo menos 15% da eletricidade consumida na Europa, além de dois terços da necessidade do norte africano e do Oriente Médio. O Desertec foi orçado em US$ 577 bilhões e prevê a instalação de uma tecnologia solar de última geração, que utiliza espelhos para concentrar a luz do sol sobre torres de energia que produzem vapor, que por sua vez movimentam turbinas que produzem eletricidade. O calor excedente produzido durante o dia pode ser armazenado em tanques especiais para manter a usina em funcionamento durante a noite ou em dias nublados. (O Estado de SP) Cientistas esperam regulamentação do uso de animais em pesquisas = Quase um ano depois da aprovação da lei que regulamenta a criação e o uso de animais em pesquisas, conhecida como Lei Arouca, pesquisadores da área aguardam a edição do decreto que vai dar efetividade ao texto. De acordo com o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marcelo Morales, o decreto, que está na Casa Civil, deve ser publicado nas próximas semanas. Os defensores das pesquisas com animais esperam que, com a edição do decreto, a sociedade tome conhecimento dos benefícios desse tipo de experiência e, para isso, vão investir pesado. Eles estão preparando uma campanha publicitária de R$ 800 mil para veiculação no cinema, no rádio e na televisão até o fim deste ano. (Jornal do Brasil) Poucos atritos = Hoje, dois diretores do Greenpeace desembarcam no Mato Grosso para uma reunião com a Associação dos Criadores de Gado do estado. Ao contrário do Pará, onde a relação do Greenpeace com os pecuaristas pega fogo, no Mato Grosso o convívio tem sido de poucos atritos. (Radar / Veja) Barco com cerca de 700 litros de óleo naufraga no litoral fluminense = Um barco naufragou na madrugada desta terça-feira no litoral sul fluminense. Segundo a Secretaria do Ambiente do Estado, havia na embarcação 600 litros de óleo diesel, 50 litros de lubrificante e 40 litros de óleo hidráulico. De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente, não houve vazamento durante o naufrágio, mas técnicos monitoram a embarcação, que afundou por volta das 4h30 próximo à Ilha de Guaíba, na região de Mangaratiba.  ESPORTES Romário passará a noite na cadeia: Ex-jogador foi levado à 16ª DP por causa de pensão = Na semana em que comemora os 15 anos do seu maior momento na carreira, a conquista do tetra na Copa dos Estados Unidos, Romário viveu um dos episódios mais tristes da sua vida. Detido por falta de pagamento de pensão alimentícia, o ex-craque, de 43 anos, passou a noite preso na 16º DP (Barra da Tijuca), no Rio de Janeiro. Romário já viveu experiência parecida em 2004, mas as consequencias não foram tão embaraçosas. Na ocasião, ele também foi levado à 16º DP pelo mesmo motivo - e na véspera do Dia dos Pais -, mas ficou apenas três horas no local, sendo liberado após comprovar o pagamento da pensão. (O Globo)Romário é detido no Rio de Janeiro: Ex-jogador foi levado à 16ª DP por causa de pensão = Romário foi detido nesta terça-feira por não pagar pensão alimentícia. O ex-jogador foi parar na 16.ª Delegacia de Polícia, na Barra da Tijuca, no Rio - o "Baixinho" chegou ao DP acompanhado de um oficial de justiça. A detenção aconteceu devido a um processo movido pela primeira esposa do jogador, a modelo Mônica Santoro. Romário tem dois filhos com ela - Romarinho e Moniquinha. O advogado de Romário, no entanto, ficou de apresentar os comprovantes de pagamento e o ex-jogador deve ser liberado. Em 2004, Romário já havia enfrentado problemas por não pagar pensão e também foi detido em ação movida por Mônica. (O Estado de SP) A Petrobras esnobou o Real Madrid = O Real Madrid, que nas últimas semanas, apresentou ao mundo dois craques para seu time - Kaká e Cristiano Ronaldo - conseguiu pelo visto pôr em ordem suas finanças. Mas em dezembro, no auge da crise econômica mundial, o Real Madrid bateu na porta da Petrobras. Queria patrocínio. A Petrobras nem ouviu a proposta. (Veja) Santos faz proposta para contratar Muricy Ramalho: Clube da Vila Belmiro oferece R$ 450 mil mensais de salário mais prêmios por objetivos = Um dia após demitir Vágner Mancini, o Santos foi atrás de Muricy Ramalho nesta terça-feira. Uma pessoa ligada à diretoria santista revelou que o clube fez ao treinador uma proposta de R$ 450 mil mensais (incluído o salário do auxiliar Tata), mais prêmio de R$ 1 milhão pela conquista do título brasileiro, de R$ 300 mil pela classificação para a Libertadores e de R$ 1 milhão se for campeão da Libertadores no ano que vem. A princípio, o contrato teria duração de um ano, com preferência para renovação por mais um. (O Estado de SP) Vasco assina contrato com Eletrobrás e apresenta novos uniformes = Depois de sete meses de espera, a diretoria vascaína finalmente pôde presentear a torcida com a assinatura do tão esperado contrato de patrocínio com a Eletrobrás. Na tarde desta terça-feira, em São Januário, os compromissos finalmente foram firmados mediante a presença do presidente da estatal, José Antônio Muniz Lopes, e de toda a cúpula cruzmaltina. A cerimônia foi aberta à torcida, que compareceu em bom número nas sociais do clube para celebrar a parceria que renderá à equipe um montante anual de mais de R$ 14 milhões. Durante o evento, foram apresentados também os novos uniformes do time de futebol, já com o logotipo do novo patrocinador. (JB Online) CAMPEONATO BRASILEIRO – SÉRIE BResultados da 11ª Rodada – 14/7Ponte Preta 3 x 0 Campinense-PBParaná Clube 2 x 0 Ipatinga-MGJuventude 2 x 0 FigueirenseBrasiliense-DF 0 x 1 CearáDuque de Caxias 1 x 1 GuaraniVila Nova-GO 0 x 2 VascoABC 0 x 4 São CaetanoBahia 1 x 1 BragantinoFortaleza 3 x 0 América-RNPortuguesa 2 x 1 Atlético-GO O autódromo de Interlagos deu mais um passo para abrigar uma prova da MotoGP, o mundial de motovelocidade. A prefeitura enviou carta a Carmelo Ezpeleta, dirigente da empresa que organiza a categoria, solicitando as condições e o orçamento para a realização da corrida na cidade no primeiro semestre de 2010. A conta deve ser paga por patrocinadores. (Monica Bergamo / Folha de SP) SÃO PAULO SP registra 2ª morte por gripe suína; total sobe para 4 no país: Secretaria de Saúde informou que vítima é um homem de 28 anos e morreu no dia 10 no Hospital das Clínicas de Botucatu; Estado tem o maior nº de infectados no país = A Secretaria de Saúde de São Paulo confirmou na noite desta terça-feira a segunda morte em consequência da gripe suína --como é chamada a gripe A (H1N1) no Estado. É a quarta no país --outras duas foram registradas no Rio Grande do Sul. Em nota, a secretaria informou que a vítima é um homem de 28 anos, que morreu no último dia 10 no Hospital de Clínicas de Botucatu (238 km de São Paulo). Ele começou a apresentar os sintomas --febre, dor de cabeça, náusea, vômito, tosse e congestão nasal-- no dia 1 de julho. Nesta terça, a prefeitura de Osasco (Grande São Paulo), informou que exames comprovaram que a avó e três primos da menina de 11 anos que morreu no último dia 30 de junho em consequência da gripe suína também contraíram a doença. A morte da garota --a primeira no Estado de São Paulo-- foi confirmada na sexta-feira, dia 10. São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro são os Estados com maior número de pessoas contaminadas. (Folha de SP) São Paulo revê licença de dois condomínios de luxo no litoral = A descoberta de uma série de irregularidades em licenças para o desmate de mata atlântica na Baixada Santista (litoral de SP) levou a Secretaria do Meio Ambiente a suspender, em junho, autorizações dadas a um condomínio de luxo no Guarujá e a reavaliar o aval para desmatamento de uma área de 2 milhões de metros quadrados para a ampliação da Riviera de São Lourenço, em Bertioga. A investigação, conduzida pelo Ministério Público e por comissões de sindicância da secretaria, indica a existência de um esquema de fraudes que operou dentro do Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais Renováveis da Baixada, órgão da própria secretaria, até 2007. O então diretor do departamento na Baixada, o engenheiro florestal Domingos Ricardo de Oliveira Barbosa, foi afastado do cargo há dois anos, após o início da apuração. (Folha de SP) Consumidor recupera confiança sobre economia e emprego, diz associação: Em junho, índice de confiança subiu para 123 pontos na média de todas as regiões consultadas pela ACSP = O consumidor começa a recuperar a confiança, segundo pesquisa da Associação Comercial de São Paulo para o mês de junho. O Índice Nacional de Confiança subiu para 123 pontos na média de todas as regiões, contra 120 em maio. Em junho do ano passado, no entanto, o indicador estava em 139 pontos. O índice varia de zero a 200 pontos, sendo que acima de 100 pontos aponta otimismo e abaixo de 100 pontos, pessimismo. Conforme avaliação do presidente da entidade, Alencar Burti, os dados de junho sugerem que as pré-condições para recuperação da atividade econômica estão dadas. Em junho, a parcela de consumidores que se sentem mais seguros no emprego (33% dos entrevistados) voltou a superar o percentual dos que se sentem menos seguros (32%). Esse cenário não ocorria há quatro meses, desde fevereiro passado.  (Folha de SP) Tribunal de Justiça de SP abre concurso para 500 vagas de ensino médio = O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou edital do concurso para o preenchimento de 500 vagas de oficial de Justiça. Serão 100 vagas para a capital e 400 para as outras regiões do Estado. O salário inicial é de R$ 3.150,99, acrescido de benefícios como auxílios transporte, alimentação e saúde. Para participar é necessário possuir ensino médio completo. As inscrições estarão abertas entre os dias 20 de julho e 18 de agosto, apenas pela internet, no site www.vunesp.com.br. A previsão é de que a prova seja aplicada no próximo dia 11 de outubro. (Folha de SP) Depois de 2 anos, ''tatuzão'' está a 550 m da aposentadoria = A escavação dos túneis da Linha 4-Amarela da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), que ligará a região da Luz (centro) à Vila Sônia (zona sul), entra hoje no último mês e nos últimos 550 metros . Daqui a 30 dias, o megatatuzão (escavadeira subterrânea) chegará ao destino, a Estação Luz, completando a extensão de 6,4 quilômetros de túneis que abriu desde o Largo da Batata, em Pinheiros (zona oeste), onde iniciou os trabalhos, em março de 2007. Por causa do desgaste, segundo engenheiros do Via Amarela - consórcio responsável pela obra -, não há previsão de reutilizar o tatuzão em outras obras do metrô paulistano depois da Linha 4. A máquina, que custou 30 milhões (cerca de R$ 79 milhões), em 2006, deverá ser desativada e revendida à fábrica apenas por uma pequena parte do valor de uma nova. Agosto também marcará a conclusão da abertura dos 12,8 km totais da Linha 4 - a outra metade, entre Vila Sônia e o Largo da Batata, foi feita manualmente, com máquinas e explosivos, entre 2005 e 2008. Até ontem foram escavados 12.250 metros dos 12.800 metros, o que corresponde a 95,7% dos túneis completados. (O Estado de SP) Kassab congela orçamento = O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), anunciou ontem um novo congelamento no Orçamento do município, agora de mais R$ 800 milhões -valor suficiente para construir 800 creches. Após três cortes, o valor da peça enviada por Kassab à Câmara na campanha eleitoral do ano passado, quando disputou a reeleição, cai de R$ 29,4 bilhões para R$ 21,2 bilhões. É uma diferença de quase 28% entre a projeção inicial e o que o prefeito espera agora gastar em 2009. O primeiro corte foi feito antes mesmo da aprovação do Orçamento. Em nota oficial, o prefeito voltou a culpar a crise. "Adotamos essa medida para garantir o equilíbrio das contas públicas, já que a receita continua dando sinais de queda, por conta da crise econômica", disse. (Folha de SP) Após pressão, Kassab recua e admite mudanças na restrição a fretados = O prefeito Gilberto Kassab (DEM) admitiu ontem que a determinação que restringe a circulação de veículos fretados em SP sofrerá mudanças. A decisão é o primeiro sinal de recuo da prefeitura quanto à implantação da Zona Máxima de Restrição a Fretados, com entrada em vigor prevista para 27 de julho, que limitará a circulação desse tipo de transporte por 70 km2 a partir da Sé. Segundo Kassab, as mudanças estão agora sob responsabilidade do secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes, que afirmou ontem ter iniciado conversas com representantes de municípios vizinhos interessados no adiamento da portaria. O secretário receberá hoje essas lideranças. (Folha de SP) Prefeitura de SP prorroga contratos suspeitos da merenda = A gestão Gilberto Kassab (DEM) prorrogou ontem os contratos de fornecimento da merenda escolar em São Paulo com as empresas investigadas pelo Ministério Público Estadual sob suspeita de conluio, superfaturamento de preços e má qualidade dos serviços. A decisão foi tomada porque as contratações firmadas em 2007 acabaram, sem que a prefeitura tenha conseguido concluir uma nova concorrência. A prorrogação foi fixada inicialmente por 15 dias, mas deverá se estender até a conclusão da licitação em andamento. (Folha de SP)