Burocracia do Sistema
Autor: Segurança Pública e Sociedade/Direito Público | Publicado: 2011-07-29T07:57:00-07:00





Quando falamos em burocracia, logo pensamos em demora, atraso e muita paciência. Na administração pública esta burocracia se&nbsp;resume&nbsp;às regras e mais regras, reuniões e mais reuniões, procedimentos infinitamente desnecessários ao bom funcionamento do sistema. Este é um ciclo que se renova constantemente e que relacionados com os&nbsp;menores infratores em situação de rua gera uma problemática social.&nbsp;As políticas públicas mal direcionadas,&nbsp;nas quais&nbsp;a distribuição de renda&nbsp;são deficitária culminada com problemas familiares que surgem desse desequilibrio do sistema, ocasiona a dissolvição de&nbsp;famílias&nbsp;, nas quais as crianças ficam desamparadas e a rua começa a se tornar atrativa.

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Os órgãos responsáveis por atender essa população, fazem muito pouco ou quase nada para diminuir o quadro que hoje é extremamente preocupante, primeiro por falta de recursos humanos e depois por falta de recursos materiais. A grande verdade é que essa questão não rende votos aos governantes, então porque resolver?




O burocrata e o político se voltam para a questão quando é noticia no jornal, televisão ou rádio, porque sua imagem esta sendo arranhada e não porque você tenha sido vitima de furto ou roubo praticado por esses menores, vale salientar, que esses cometem atos infracionais, não crimes e no máximo passam três meses internado e não presos como você imagina, ainda, depois irá cumprir medidas sócio-educativa, com a obrigação de comparecer num determinado horário do dia em uma instituição e o período restante volta para a rua até ser detido novamente pelas autoridades policiais.




Em meio a essa crise surgem os policiais militares e os guardas municipais que estão na ponta do sistema, sendo os mais visados e os mais vistos pela população, representantes do poder público, com a obrigação legal de não fazerem vista grossa ao problema, passivos de responderem criminalmente por prevaricação caso sejam omissos.




Mas ao exercerem seu oficio outro problema surge, ao deter um menor nessas circunstâncias de rua, logo por não ter um representante legal, pai ou mãe ou familiar, quem será o responsável? Se o menor encontrar-se com indícios de uso de entorpecente quem deverá tomar a iniciativa, Conselho Tutelar ou é uma questão de saúde pública?Depois de encaminhado para um abrigo, que servem somente como dormitórios, qual servidor público será responsabilizado caso tenha sido negligente ou imprudente perante esse menor?




Uma frase que sintetiza bem e que é bastante usada no meio militar é "Se eu posso complicar, porque melhorar?" Uma filosofia antiga diz que do caos são geradas grandes riquezas, tanto que os Estados Unidos são especialistas em gerar o caos e fazer dinheiro...Trazendo para nossa realidade, insegurança pública geram recursos financeiros externos e internos, é um mercado milionário, haja vista, a grande quantidade de empresas de seguranças privada, sistemas de proteção residenciais, caixa-dois, dinheiro na cueca, mensalão,licitações fraudulentas, etc.




Todas essas pautas de certo modo justificam a grande quantidade de menores em situação de rua, sendo explorados por traficantes, homossexualismo, prostituição infantil e sendo consumido pelas drogas, sem amparo familiar e nenhuma perspectiva de ser um cidadão de bem.


A máquina pública não funciona, a burocracia não deixa, ainda que existam entidades filantrópicas voltadas com o objetivo de recuperar essas crianças e que fazem um bom trabalho, devido à inércia da administração pública, há muito que se fazer por parte da classe dominante desse país, que detém e dispõe de grande recurso financeiro para amenizar esse câncer social.




Gestores discutiram políticas sócioeducativas no Brasil. A presidente da Fundação CASA, órgão do estado responsável, Senhora Berenice Giannella, e convidados abriram em 09 de março de 2010, o 40º Encontro do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executores da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad). Durante três dias eles discutiram as políticas públicas e o rumo do atendimento sócioeducativo no Brasil, O secretário da Justiça e Cidadania, Luiz Antônio Marrey, e o desembargador do Tribunal de Justiça Antônio Carlos Malheiros também participaram do encontro. O objetivo era mostrar que o que está sendo feito no Estado em relação aos menores infratores. Sem nenhuma novidade para a burocracia do sistema. E após um ano o que mudou?

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A verdade é que o Estado está municipalizando os programas de liberdade assistida para os menores que cometem pequenos delitos, se cada município será o responsável pelo menor infrator, cidades menores que não dispõe de abrigos, a cidade maior próxima será o lar desse menor, que voltando à questão anterior, na falta de recursos para fiscalização, esse menor continuará na rua.&nbsp;




A participação de todos é de fundamental importância, tendo em vista que o processo de ressocialização familiar para o menor e até mesmo a inserção em uma nova família é fundamental na diretriz diante da sociedade moderna nos centros urbanos. Através de pesquisas tem-se observado que a participação da família que se preocupa com o desenvolvimento do menor é parte importante para a formação da criança para uma vida promissora, longe das drogas e das ruas, se ajustando ao conceito de respeito e amor ao próximo.




Denílson Pereira de Albuquerque
Especialista&nbsp;em Segurança Pública&nbsp;e Sociedade pela PUCCAMP
Pós-Graduado&nbsp;em Direito Público pela Faculdade Anhanguera.