Paulo de Frontin usa 'royalties' para comprar ração de canil
Autor: Leandro Ferreira de Carvalho | Publicado: 2010-10-17T08:29:00-07:00

Amigos,Olhem onde nosso município foi parar, na primeira página do jornal O Globo e no Ministério da Fazenda:O Globo - 19/04/2009http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/MostraMateria.asp?cod=547055Cidade onde há ruas de terra recebeu R$5,4 milhões no ano passadoBruno Rosa* e Ramona Ordoñez (*) Enviado especialENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN (RJ) e RIO. Em pequenas cidades do Estado do Rio, como a pobre Engenheiro Paulo de Frontin, a 80 quilômetros da capital, o dinheiro oriundo dos royalties de petróleo é usado indiscriminadamente. Na lista de despesas, destacam-se as compras de ração para o pequeno e improvisado canil municipal, de passagens e de vale-transporte para os mais de 500 funcionários da prefeitura, além da realização de shows musicais.Segundo a Info Royalties, da Universidade Cândido Mendes, Paulo de Frontin recebeu R$7,5 milhões do dinheiro do petróleo em 2007, em valores corrigidos pela inflação. Ano passado, foram R$5,38 milhões.Em um município que depende essencialmente de repasses da União e do estado, tudo carece. A população que mora no bairro pobre de Matadouro tem de andar quilômetros para poder levar os filhos até a rua principal e esperar os ônibus, que são escassos. Nas ruas, não há calçadas nem asfalto. Tudo é de terra. São poucas as faixas exclusivas de pedestres - e concentradas apenas na entrada do bairro. Em março passado, somente a construção de uma calçada consumiu R$1.400 dos recursos do petróleo.Por outro lado, a prefeitura gasta quase mensalmente cerca de R$1.330 em aquisição de ração para seu canil. A divisão dos gastos é possível graças a uma lei local que obriga a prefeitura a discriminar mensalmente todos os gastos com os royalties do petróleo.No canil, há cerca de 70 cães, magros em sua maioria e com aspecto doentio. Os bichos - de diferentes raças - estavam presos numa área cercada por grades em mau estado de conservação. O local encontra-se em meio ao mato, sem preservação. Antes de se chegar ao canil, havia duas paredes de uma construção abandonada com um cão tomando conta. Em fevereiro, R$8 mil para shows musicais Segundo Felipe Cesar, funcionário do canil, alguns animais foram recolhidos na rua e outros, entregues pelos moradores.O chefe de Gabinete da prefeitura, Jurandir Barbosa da Paixão, confirmou que o município tem um canil para retirar os cães das ruas, mas disse que o gasto é de cerca de mil reais mensais. Segundo o prefeito de Paulo de Frontin, Eduardo Paixão (PMDB), como os recursos dos royalties não são elevados, acabam entrando no orçamento total do município.Esses recursos representam cerca de 12% do orçamento de Paulo de Frontin, diz Paixão. E, segundo ele, a prioridade dos investimentos é em infraestrutura, saneamento, saúde e educação. - Nós cumprimos a lei que só exclui usar os royalties para pagamento de pessoal permanente e de dívidas - diz o prefeito. O dinheiro dos recursos do petróleo ainda é usado para promover a cultura. Somente em fevereiro, foram gastos R$8 mil com apresentações musicais.A merenda das escolas também recebe quantias volumosas do petróleo, apesar dos repasses do Ministério da Educação. Em janeiro deste ano, foram mais de R$5 mil. As contas da prefeitura são remetidas à Câmara dos Vereadores. A visita feita pelo GLOBO ao município foi acompanhada pela Associação de Moradores e Amigos de Paulo de Frontin (AmaFrontin), cujo objetivo é fiscalizar as contas da cidade. Com 12.500 habitantes, o município passou a receber royalties em janeiro de 2006.A cidade foi enquadrada como zona limítrofe, já que é próxima das cidades do Rio e de Niterói, que são zonas primárias. Um município só é enquadrado como zona limítrofe quando é economicamente afetado pela zona principal, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2009/07/verbas-e-royalties-acabam-em-canil-de.htmlAbraços,Leandro Carvalho