Textos e Exercícios Resolvidos  2001 – 2002
Autor: Professor Nolasco | Publicado: 2013-06-11T15:58:00-03:00


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- Revolução Francesa - O Processo e suas Etapas&nbsp;


 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 

 
Em função do quadro de agravamento da crise econômico-financeira, o rei
Luís XVI, por influência de seu ministro Necker, decidiu estender ao clero e à
nobreza a cobrança de impostos. Para anunciar a nova proposta de ampliação da
arrecadação de impostos ao Primeiro e Segundo Estados, o rei convocou a Assembleia
dos Notáveis, em 1787, sem, contudo, conseguir atingir seu intento, pois as
ordens privilegiadas reagiram imediatamente à perda da isenção de impostos.
Essa reação ficou conhecida como Revolta Aristocrática ou dos Notáveis
(1787-1789). Esse movimento, de caráter claramente reacionário e conservador,
teve um papel pré-revolucionário, pois levaria o Terceiro Estado ao início
propriamente dito do processo revolucionário.

Em função da negativa
do clero e da nobreza em ceder seus privilégios, Luís XVI convocou os Estados
Gerais, assembléia que reunia os representantes das três ordens sociais, e que,
desde 1614, não era convocada. Nos Estados Gerais, por tradição, cada uma das
ordens sociais dispunha de um terço de representantes, porém, próximo à
convocação, o Terceiro Estado conseguiu uma importante vitória: o número de
representantes do povo seria igual ao número de representantes do clero e da
nobreza juntos.

No dia 5 de maio de
1789, no palácio de Versalhes, reuniram-se os Estados Gerais. Nessa reunião,
uma nova questão emperrou a Assembléia: os representantes do Terceiro Estado
exigiram a forma individual de votação, pois contavam com o apoio de alguns
setores do clero e da nobreza liberal. Com isso, os dois primeiros estados
(clero e nobreza) exigiram a votação por ordem. No dia 17 de junho, o Terceiro
Estado, apoiado por alguns setores progressistas do clero e da nobreza,
retirou-se dos Estados Gerais e foi proclamada uma Assembleia Nacional.
Posteriormente, o rei foi obrigado a ceder, pois, com a adesão de
representantes do clero e da nobreza, a assembleia passou a ser nacional e
constituinte.

O rei ainda tentou um
golpe contra a Constituinte, mas o povo, liderado pela burguesia, organizou a
resistência e, a 14 de julho, tomou a Bastilha, prisão considerada símbolo do
absolutismo. Iniciava-se a tomada do poder pela burguesia.

A. A
Assembleia Nacional Constituinte (1789-1791)

Nessa fase, a
revolução estendeu-se ao campo, com muita violência, onde os trabalhadores
rurais saqueavam as propriedades feudais e invadiam os cartórios para queimar
os títulos de propriedade das terras pertencentes à nobreza.

No dia 4 de agosto, a
Assembleia Constituinte aprovou a abolição dos direitos feudais. Ainda em
agosto, com a finalidade de aliviar as pressões da massa, foi feita a
Declaração dos Direitos do Homem, inspirada na Independência dos EUA e nos
princípios iluministas.

O rei Luís XVI
recusou-se a promulgar as leis aprovadas pela Assembleia Constituinte, levando
a massa a promover levantes em Paris, conhecidos como as "Jornadas de
Outubro". Esses acontecimentos culminaram com a invasão do Palácio de
Versalhes, obrigando o rei a morar em Paris, no Palácio das Tulherias.

Em 1790, foi aprovada
a Constituição civil do clero, o que promovia a submissão da Igreja ao Estado e
o confisco dos bens do clero.

B. A
Monarquia Constitucional (1791-1792)

Em 1791, teve início
a fase denominada monarquia constitucional, em que o rei perdeu seus poderes
absolutos, os vestígios feudais foram derrubados, os bens do clero
nacionalizados, houve a instituição civil do clero e o reconhecimento da
igualdade civil.

A Constituição
promulgada tinha como características principais: a adoção da monarquia
parlamentar, o voto censitário e a transformação da Assembléia Constituinte em
Legislativa.

Nessa fase, os
emigrados franceses, apoiados secretamente pelo rei Luís XVI e liderados pelo
Duque de Brunswick, invadiram a França. Com isso, os partidos mais radicais,
como, por exemplo, os jacobinos, uniram-se e conduziram a revolução para o
radicalismo. O povo armado assaltou os castelos e as prisões, executando
centenas de elementos considerados contra-revolucionários. Era o massacre de
outubro. Acusado de traição, o rei Luís XVI foi preso e ameaçado de deposição.

No dia 20 de setembro
de 1792, após vencer a coligação austro-prussiana, os revolucionários
proclamaram a República.

C. A
Convenção Nacional (1792-1795)

Nessa fase, foi
eleita uma nova assembleia, denominada Convenção Nacional, que teria por função
principal elaborar uma nova Constituição para a França. Ao mesmo tempo, a
Convenção deveria julgar o rei Luís XVI Com o estabelecimento da nova assembléia,
ficou nítida a divisão entre os revolucionários.

A Gironda era formada
por membros da alta burguesia que, temendo a radicalização do processo
revolucionário, defendiam o monarca.

A Montanha era
composta por pessoas que se colocavam ao lado dos interesses da massa popular,
optando por soluções radicais. Dentro desse grupo, os jacobinos, liderados por
Robespierre, Danton e Marat, foram predominantes.

A Planície, apesar de
constituir a maioria, foi marcada por uma posição de centro, ora tendendo para
direita (Gironda), ora para a esquerda (Montanha).

Por fim, a 21 de
janeiro de 1793, com a execução do rei, a Montanha passou a liderar o processo
da revolução. 

Nesse mesmo ano, foi
promulgada a Constituição do ano I, que legitimou a República e o voto universal
masculino. Foi eleita uma nova Convenção, que, inicialmente, teve predomínio
dos girondinos. Foram organizados os Comitês de Segurança Nacional, de Salvação
Pública e o Tribunal Revolucionário.

Nesse período, as
crises interna e externa agravaram-se. Internamente, houve a crise de
abastecimento e a eclosão da revolta de Vendéia, movimento liderado pelos
realistas ou restauradores da monarquia deposta. No plano externo, a guerra
contra a coligação inglesa, holandesa e do Santo Império, que temia a expansão
dos ideais revolucionários, criou uma conjuntura caótica e propícia à
radicalização.

A execução de Luís
XVI na guilhotina abalou a Europa absolutista.

Após a deflagração da
revolução, 1789, a França foi atacada de todos os lados pelos países vizinhos.

Marat, liderando o
Tribunal Revolucionário, mandou guilhotinar vários girondinos, sendo, por isso,
assassinado por Charlotte Corday. A reação dos jacobinos à morte de um de seus
mais atuantes líderes não tardou. Estabelecendo uma verdadeira ditadura
revolucionária, de caráter popular, com Robespierre no comando, o extremismo
tomou conta da revolução. Muitos nobres e girondinos foram guilhotinados nessa
fase. Da rainha Maria Antonieta ao químico Lavoisier, os exemplos foram muitos.

A fase ou Período do
Terror, contudo, não deve ser vista somente por seu radicalismo. Foi também uma
fase de profundas transformações sóciopolíticas. Dentre essas realizações,
podem-se citar: abolição da escravatura nas colônias francesas; tabelamento dos
preços (Lei do Máximo); ensino público e obrigatório; adoção do sistema
decimal; e introdução do calendário revolucionário baseado nos ciclos agrícolas
e da natureza.

Em julho de 1794, a
alta burguesia deu um golpe de Estado, aprisionando e levando à guilhotina
Robespierre e vários representantes do Partido Jacobino.

Os girondinos
retornavam ao poder por intermédio da Reação Termidoriana. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

D. A
fase do Diretório (1795-1799)

No ano de 1795, foi
promulgada a Constituição do Ano III, que estabelecia um novo regime de
governo, o Diretório, e fazia retornar o voto censitário. O poder executivo era
exercido por um conselho de cinco membros, totalmente dominado pela alta
burguesia (Gironda).

Essa fase foi marcada
por grave crise econômico-financeira, corrupção administrativa, revoltas
internas, como a que foi liderada por Graco Babeuf (Conjura dos Iguais), e
manutenção das guerras externas.

Para reorganizar a
economia francesa, a burguesia precisava de paz e de estabilidade política.
Para tal, os próprios membros do Diretório prepararam as condições para o golpe
do 18 Brumário, que levou Napoleão Bonaparte ao poder e, consequentemente, à
consolidação burguesa.

1 - Era
Napoleônica e Congresso de Viena

É de fundamental
importância salientar que o período marcado pela liderança de Napoleão
Bonaparte não significou o término do processo histórico da Revolução Francesa,
mas sim, a consolidação dos interesses e das conquistas da burguesia francesa
revolucionária.

Podemos dividir o
Período Napoleônico&nbsp; em três fases: o
Consulado (1799-1804), o Império (1804-1815) e os Cem Dias (1815).

A.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Consulado (1799-1804)

Este período foi
marcado pela busca da estabilização do poder na França e, principalmente, pelo
processo de desenvolvimento econômico da burguesia francesa, em muito,
facilitado pelas medidas tomadas pelo seu líder, Napoleão Bonaparte.

Por volta do primeiro
mês, após o golpe do 18 Brumário, organizou-se na França um plebiscito que
legitimou o novo regime de governo baseado no Consulado e na Constituição do
ano VIII.

No Consulado, o poder
executivo seria exercido, em teoria, por um triunvirato de cônsules, mas, na
prática, o poder era concentrado nas mãos do primeiro cônsul. Para esse posto
foi eleito Napoleão Bonaparte, com um mandato previsto para dez anos; posteriormente,
por um novo plebiscito, esse mandato seria estendido vitaliciamente.

O período do
Consulado caracterizou-se pela organização administrativa do Estado francês.
Podem-se destacar como iniciativas dessa fase:

– fundação do Banco
da França;

– organização do
ensino secundário;

– promulgação de um
código civil;

– assinatura da
Concordata com a Igreja.

Do ponto de vista
econômico, Napoleão Bonaparte concentrou seus esforços para dar à burguesia
francesa os estímulos e a infra-estrutura necessários para o seu desenvolvimento,
destacando-se:

– nova política
tributária;

– combate ao
desemprego através de frentes de trabalho em obras públicas;

– proibição das
greves;

– construção de
estradas, modernização dos portos, drenagem de pântanos;

– dinamização do
comércio interno e externo.

No ano de 1804,
contando com o apoio irrestrito da burguesia francesa, Napoleão Bonaparte
promoveu a realização de um novo plebiscito, tornando-se imperador.

B.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Império (1804-1815)

Nesse período,
Napoleão Bonaparte pôs em prática uma política expansionista, que culminou com
a dominação de praticamente toda a Europa. O imperialismo napoleônico
objetivou, em essência, possibilitar à burguesia francesa os mercados
consumidores de que necessitava para decolar o comércio e, principalmente, a
indústria francesa.

Portanto, podemos
salientar que o período imperial napoleônico foi marcado por uma série de
conflitos diplomáticos e guerras que envolveram a maior parte dos países
europeus, em geral, contra a Inglaterra, que, embora estivesse fundamentada em
um regime de caráter liberal-burguês, via na França uma grande concorrente
continental aos seus produtos industrializados. Os demais países, que
organizaram várias coligações contra o império napoleônico, eram monarquias
absolutistas temerosas dos reflexos mais gerais da Revolução Francesa e dos
ideais iluministas. Dessa maneira, por fatores de ordem econômica ou política,
Napoleão Bonaparte estava rodeado de adversários.

O primeiro confronto
das forças napoleônicas deu-se contra a terceira coligação, formada no ano de
1805 pela Inglaterra, Rússia e Áustria. Contando com o apoio da Espanha, arqui-inimiga
britânica, a marinha francesa tentou invadir a Inglaterra. Contudo, foi detida
na Batalha de Trafalgar pelo legendário Almirante Nelson.

Nesse mesmo ano,
Napoleão e seus exércitos demonstraram o poderio terrestre francês ao vencerem
os exércitos da Áustria, Rússia e da Prússia na Batalha de Austerlitz. Napoleão
Bonaparte, após essa vitória, extingue o Sacro Império Romano-Germânico,
criando em seu lugar a Confederação do Reno, que permaneceu sob a tutela da
França.

No ano de 1806,
Napoleão voltou a vencer a Prússia na Batalha de Iena, e os russos foram
derrotados em Friedland.

Seguindo sua política
de dominar a Europa e promover o isolamento da Inglaterra, após invadir Berlim,
assinou o tratado que decretou o Bloqueio Continental, em que proibia aos
países europeus o comércio com os ingleses no continente, agora dominado pela
França.

No ano de 1807, com o
intuito de consolidar seus interesses na península Ibérica, realizou com a
Espanha o Tratado de Fontainebleau e promoveu a invasão de Portugal, o que
resultou na vinda da família real para o Brasil. No ano seguinte, invadiu a
Espanha, onde a resistência popular crescia contra o imperialismo napoleônico.

Em 1809, Napoleão
consolidou seus interesses na península Itálica ao promover a anexação dos
Estados Pontifícios.

De 1810 a 1812, o
poderio francês na Europa era indiscutível. Em 1812, foi iniciada a campanha da
Rússia. Nesse mesmo período, os espanhóis reafirmaram sua resistência e
soberania com revoltas de cunho popular que resultaram em vitórias sobre os
franceses. A campanha da Rússia, na qual Napoleão se defrontou não só com
forças lideradas por Kutzov, mas também, com uma vigorosa reação popular e um
inverno rigoroso, resultou num grande fracasso militar e moral para Napoleão e
seus exércitos.

A partir do ano de
1813, os inimigos de Napoleão buscaram a ofensiva. Na Batalha de Leipzig, a
coligação de exércitos da Áustria, da Prússia e da Rússia derrotaram as forças
francesas.

No início de 1814,
liderados pelo czar Alexandre I, os exércitos coligados invadiram a França,
chegando a Paris ao final de março do referido ano.

Napoleão Bonaparte
foi obrigado a abdicar, sendo levado para o exílio na pequena ilha de Elba, no
Mediterrâneo. Os Bourbon, na pessoa de Luís XVIII, com o auxílio das tropas
coligadas, foram reconduzidos ao trono francês.

C.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os Cem Dias (1815)

Contudo, não foi
muito prolongado o exílio de Napoleão Bonaparte. Após conseguir fugir de Elba,
desembarcou na França e tomou o poder com o apoio de seus fiéis seguidores.

Sob a liderança da
Inglaterra, a Prússia, a Áustria e a Rússia formaram uma nova coligação.
Comandadas pelo General Wellington, derrotaram as tropas napoleônicas em
definitivo na Batalha de Waterloo, na Bélgica. Napoleão foi feito prisioneiro e
deportado para a ilha de Santa Helena, onde veio a falecer em 1821.

Com isso, apoiado nos
exércitos coligados e no Congresso de Viena, Luís XVIII teve seu poder
restaurado.



2. O
Congresso de Viena

A.
Conjuntura

Logo em seguida à
primeira derrota de Napoleão Bonaparte, as monarquias européias, representadas
por seus ministros, reuniram-se no Congresso de Viena (1814-1815), com a
finalidade principal de estabelecer a paz e a reorganização de um novo mapa
político da Europa, cujas fronteiras haviam sido bastante alteradas com as
conquistas napoleônicas.

Os conflitos de
interesses e as disputas entre os representantes das nações vencedoras
facilitaram o trabalho do ministro francês, Talleyrand. Segundo o princípio da
legitimidade, as nações européias voltariam aos limites geográficos anteriores
à Revolução Francesa, como também seriam restauradas as mesmas dinastias do
Antigo Regime.

Dessa forma,
Talleyrand, com sua diplomacia, livrou a França de duas ameaças: o retalhamento
e a perda de territórios e a ocupação por exércitos coligados.

Por iniciativa do
czar Alexandre I, a Rússia, a Áustria e a Prússia firmaram um tratado de ajuda
mútua e contra-revolucionário conhecido como Santa Aliança. Posteriormente,
esse organismo teve a adesão de outras nações europeias.



O representante
austríaco, príncipe Metternich, defendeu o direito de intervenção. De acordo
com esse princípio, a Santa Aliança teria o direito de intervir nos países onde
ocorressem revoluções de caráter liberal e movimentos coloniais de emancipação
política. Com isso, a Santa Aliança constitui-se numa instituição mantenedora
do absolutismo na Europa, numa época de grande expansão dos ideais de liberdade
e independência (Doutrina Monroe).



B.
Mudanças Políticas na Europa, Promovidas pelo Congresso de Viena

• Fim do Sacro
Império Germânico, com a formação de 39 pequenos estados alemães, que passaram
a se reunir na Confederação Germânica, presidida pela Áustria e pela Prússia.

• Fim da
independência da Bélgica, anexada à Holanda.

• A Rússia ganha a
Finlândia, parte da Polônia e a Bessarábia.

• A Inglaterra obtém
vantagens econômicas e militares, consolidando sua hegemonia marítima e o
domínio de pontos estratégicos (Malta, Gibraltar, ilhas Jônicas, Cabo, Ceilão,
Santa Lúcia, Trinidad e Tobago, Guiana).

• A Prússia anexou a
Pomerânia e parte da região do rio Reno.

• Ficou garantida à
Áustria influência política no reino lombardo-veneziano e nos ducados de
Módena, Parma e Toscana, na Itália.

• A Noruega
permaneceu submetida à Suécia.

• O sistema de
relações européias, a partir de 1815, ficou estabelecido segundo dois sistemas:
o da Santa Aliança, dominado pela Rússia, e o da Quádrupla Aliança,
influenciado pela Inglaterra.






1 - Revolução Francesa - O Processo e suas Etapas&nbsp;

01. Sobre a França às vésperas da Revolução
Francesa responda às questões abaixo.

a) Como se dividia a sociedade francesa no final do
século XVIII?

Resposta: Primeiro Estado (clero), Segundo Estado
(nobreza) e Terceiro Estado (burguesia e trabalhadores).



b) Qual era a diferença mais notável entre o
Primeiro Estado (clero) e o Segundo Estado (nobreza) em relação ao Terceiro
Estado?

Resposta: A nobreza e o clero eram camadas
privilegiadas, isentas do pagamento de impostos, enquanto o Terceiro Estado
pagava todos os impostos que garantiam os privilégios dos nobres e clérigos,
sem usufruí-los.



c) Caracterize a situação econômica da França
pré-revolucionária.

Resposta: A França, um país basicamente agrícola,
havia sofrido secas e inundações que prejudicaram o abastecimento; o Estado,
interferindo na economia, prejudicou a indústria ao assinar tratados
desvantajosos com a Inglaterra; além disso, fizeram-se grandes gastos, devido à
participação da França na Guerra dos Sete Anos e na Guerra de Independência dos
Estados Unidos.



02. O que eram os Estados Gerais?

Resposta: Os Estados Gerais eram uma assembleia
formada por representantes do clero, da nobreza e do Terceiro. Estado, na qual
cada um deles tinha direito a um voto.



03. Sobre o processo revolucionário e suas
principais etapas, responda às questões abaixo.

a) Cite as principais medidas tomadas pela Assembleia
Nacional Constituinte.

Resposta: Aprovação do fim dos direitos feudais e
formulação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, transferência dos
bens do clero para o tesouro público, estabelecimento da Constituição Civil do
Clero, aprovação da Primeira Constituição Francesa em que se estabelecia a
monarquia constitucional.



b) Que grupos políticos predominaram na convenção
nacional?

Resposta: Os girondinos, compostos por membros da
alta burguesia; os jacobinos, representantes da pequena e média burguesia; os
grupos da planície ou do pântano, também da alta burguesia.



04. Qual partido assumiu a liderança da Convenção
Nacional? E quais as consequências desse fato na Revolução?

Resposta: Os jacobinos dominaram a Convenção e
criaram o Comitê de Salvação Pública, que deliberou uma série de medidas
populares ao mesmo tempo em que desencadeou uma perseguição aos
contrarrevolucionários, iniciando o sanguinário período de terror.

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05. Sobre a contrarrevolução burguesa, responda às
questões abaixo.



a) O que foi o golpe do 9 Termidor?

Resposta: Foi um golpe liderado pelos girondinos e
pelo grupo do pântano que derrubou Robespierre, o líder dos jacobinos, e o
governo da Convenção, dando início ao período do Diretório.



b) Qual a consequência imediata do governo chamado
de Diretório?

Resposta: A fase do Diretório encerrou com o Golpe
de 18 Brumário, liderado por Napoleão Bonaparte e tramado por setores da
burguesia, insatisfeitos com a atuação do Diretório.









2 - Era Napoleônica e Congresso de Viena

06.
Sobre o Período Napoleônico (1799- 1815), responda às questões abaixo.

a)
Descreva as condições que permitiram a Napoleão chegar ao poder. Que tipo de
regime ele implantou?

Resposta:
Em 1799, a França atravessava um período caótico e estava na iminência de uma
guerra civil, com comércio e indústria arruinados, portos destruídos,
perseguições contra religiosos, fuga de parte da população com medo de confisco
de bens. Napoleão dissolveu a Assembléia e implantou o Consulado, na verdade
uma ditadura disfarçada. Em 1804, finalmente, ele assumiu o título de
imperador.



b)
O que foi o Bloqueio Continental?

Resposta:
O Bloqueio Continental foi o fechamento de todos os portos da Europa para o
comércio com a Inglaterra. Essa medida foi imposta por Napoleão Bonaparte para
enfraquecer a nação inglesa.



07.
Como você explica o espírito conservador, antiliberal, que caracterizou o
Congresso de Viena (1814-1815)?

Resposta:
O Congresso de Viena, liderado pelas nações européias vitoriosas na luta contra
o Império Napoleônico, foi uma reação à revolução burguesa, com suas idéias
liberais disseminadas por Napoleão.



08.
O que era e com que finalidade foi criada a Santa Aliança?


Resposta:
A Santa Aliança foi um acordo de ajuda mútua assinado entre a Rússia, a Áustria
e a Prússia. A finalidade do acordo era preservar a Europa e suas colônias contra
os movimentos de caráter revolucionário e liberal, surgidos após a queda de
Napoleão Bonaparte.