Moção de apoio à Greve da Educação
Autor: Centro Acadêmico Frei Tito de Alencar | Publicado: 2012-08-13T10:05:00-07:00





(aprovada em plenária final do XXXI ENEH)



Passamos hoje por um momento de greves fortes no país principalmente na área da Educação e do serviço público federal. A política do governo Dilma/PT tem sido a de não propor qualquer negociação e de sufocar esses movimentos, recomendando recentemente o corte de ponto dos servidores e reprimindo manifestações grevistas com uso de força policial. No caso dos estudantes, o governo se recusou a receber e a reconhecer o Comando Nacional de Greve, só reconhecendo a direção majoritária da UNE como representante do movimento grevista.

Hoje o gasto com a educação pública é de menos de 5% do PIB, enquanto 47% é destinado ao pagamento da dívida pública. A pauta de 10% do PIB para a Educação Pública Já é uma demanda dos movimentos sociais desde os anos 90, tendo sofrido veto do governo FHC e a manutenção dele pelo governo Lula. A proposta atual do governo é de investimento de 10% do PIB até 2023, prevendo inclusive o investimento de verba pública no ensino privado. Os gastos para a manutenção de um estudante no ensino privado superior somam um total de três vezes a mais do necessário para manter um estudante no ensino público - sendo que os empresários da educação ainda desfrutam de volumosas isenções fiscais. Concretamente, para a comunidade universitária, os trabalhadores e a juventude que têm demandas imediatas, o governo se abstém e não oferece resposta.

Nesse contexto, estudantes, professores e funcionários constroem juntos suas pautas de reivindicações que, além das demandas específicas, se unificam em torno da precarização que o ensino público vem sofrendo. No que tange ao ensino público superior, vivemos um momento de implementação do REUNI, plano de metas aprovado em 2007 que prevê a expansão de vagas de 100% do número de alunos com apenas 20% de investimento. Soma-se a isso o corte de verbas de 50 bilhões no orçamento geral de 2011, que afetou principalmente a área da educação com, entre tantas coisas, o cancelamento da abertura de concursos para professores universitários.

O cenário das universidades públicas hoje é o da precarização das condições de trabalho dos professores e servidores e das péssimas condições de estudo para os estudantes que enfrentam salas de aula lotadas, falta de assistência estudantil , infraestruturas precárias, bolsas com valor irrisório e ausência de garantia de acesso e permanência. Não é à toa que ano passado vimos mais de 14 reitorias sendo ocupadas em todo o país e que agora vivemos uma greve com adesão de 100% das federais, abarcando também os institutos federais de ensino básico e superior e o colégio Pedro II no estado do RJ.



Nós, da Federação do Movimento Estudantil de História, defendemos a luta pela educação pública, gratuita e de qualidade e manifestamos nosso apoio às categorias em greve e às ocupações de reitoria em todo o país durante esse processo e em favor da unificação da luta dos estudantes com os trabalhadores tendo como objetivo a construção de um outro projeto de universidade voltado para o interesse da classe trabalhadora. Pela negociação imediata com as categorias em greve! Só quem fala em nome dos estudantes em greve é o Comando Nacional de Greve dos Estudantes construído pela base!