Ivo Cassol e A Lei de Improbidade Administrativa
Autor: Alexandre Brito | Publicado: 2013-04-19T17:32:00-03:00



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por Alexandre José Trovão Brito

É sabido que no Brasil
impera a desonestidade, a esperteza e a corrupção. Alguns até afirmam que somos
bem parecidos com a Itália, pois lá os cidadãos furam filas, o sistema de justiça
é extremamente lento, as mulheres são muito bonitas e o trânsito é um
verdadeiro caos. E por fim, ainda são as seleções de futebol que mais ganharam
títulos mundiais.


Fugindo dessa
comparação, um país que não possui instituições sólidas e ferozes no combate à
corrupção tende a ser alvo fácil de corsários e mercenários de plantão. Um dos
últimos capítulos da novela “Este grande latifúndio chamado Brasil’ foi o
senador Ivo Cassol (do PP-RO) ter apresentado um projeto de lei que asfixia a
eficácia da Lei 8.492/92 (Lei de Improbidade Administrativa), também conhecida
como “lei do colarinho branco”.


O que esperar de uma
casa afundada no fisiologismo, no nepotismo e no patrimonialismo? A política
legislativa atende a interesses pessoais e de grupos específicos, ao invés de
prezar pelos interesses da coletividade. O que esperar de uma casa que já foi
alcunhada de “casa dos horrores” pela famigerada revista britânica “The
Economist”?


Além de tudo isso, tal
Casa de Leis piorou ainda mais sua situação quando escolheu para presidir a
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara um deputado xiita, o qual
condena determinados grupos sociais, fazendo lembrar os algozes de Adolf
Hitler. O mais engraçado é que o nome Feliciano vem do latim felix, que
significa feliz. Mas lembremos que uma pessoa chamada Vitória pode ser uma
derrotada e uma pessoa que se chame Esmeralda não pode passar de uma reles
bijuteria. Feliz daquele que não se enquadra na mira do fundamentalismo deste
parlamentar.


O deputado evangélico
escreveu em seu twitter: “Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé.
Isso é fato”. Em outro momento escreveu: “Entre meus inimigos na net (sic)
estão: satanistas, homoafetivos, macumbeiros...”


Precisa-se repensar o
que vem a ser direitos humanos, pois todos aqueles que existem,
independentemente da cor, da religião, do posicionamento político, da condição
sócio-econômica são merecedores de garantias e direitos fundamentais. Colocar o
Feliciano para presidir uma comissão dessas não foi uma das decisões mais
felizes.


Voltando ao assunto da
lei de improbidade administrativa, o parlamentar Ivo Cassol ambiciona
introduzir mudanças que aplacam a liberdade dos nossos promotores de Justiça
que produzem a impressão de estarem ligados a inimizades pessoais ou interesses
políticos.


Não é nenhuma novidade
afirmar que nos municípios diversas vezes o promotor de Justiça passa a
impressão – e por vezes não é só impressão – de estar conectado com
determinados grupos e devido a isso as ações de improbidade administrativa por
eles propostas aparentam ser de encomenda, desvirtuando os propósitos da lei do
colarinho branco.


Nossas leis já são
pouco eficientes, são frágeis. Afora isso, ainda há parlamentares que tentam
esboroar ainda mais nosso sistema legal. Ao invés de medidas como essas como a
do senador Ivo Cassol, precisa-se fortalecer instituições como o Ministério
Público e os Tribunais de Contas para desembaçar o pára-brisas da corrupção.


No final das contas, o
Brasil é um país mais corrupto do que a Itália, nossas mulheres são mais
bonitas, nosso trânsito é pior (vide os congestionamentos quilométricos de são
Paulo) e temos mais títulos mundiais do que o país de Maquiavel. E a nossa
política ainda é mais maquiavélica do que a deles.