Capítulo XV - Crime de rico e crime de pobre
Autor: Bruno Mattos e Silva | Publicado: 2010-06-29T04:10:00-07:00

Muita gente me pergunta se existe uma clara divisão entre “crime de rico” e “crime de pobre”. Até existe, mas muito menos do que as pessoas pensam. Alguns crimes, como, por exemplo, violência doméstica, estão presentes em todas as classes sociais.Dizem que pequenos furtos, em geral, são normalmente praticados por pessoas pobres. Nem sempre é verdade, pois já vi casos de “filhinho de papai” praticando esse crime.Na minha época de Oficial de Justiça não vi certos crimes praticados por ricos, tais como crimes financeiros ou crimes contra a ordem tributária. Na verdade, em apenas uma ocasião vi na prisão uma pessoa que não era pobre.Existe uma grande diferença entre o crime praticado e o caso que vai parar no Judiciário. Há um longo caminho, que começa com a percepção da vítima. Ela pode simplesmente não saber que foi vítima de um crime, não saber quem foi o autor do crime ou simplesmente não desejar levar o caso à polícia ou ao Ministério Público. Por ocasião do inquérito policial, também muita coisa pode acontecer – ou não acontecer. Ou melhor, entre o desejo da vítima de registrar a ocorrência de um crime em uma delegacia e a instauração de um inquérito existe um caminho a ser percorrido.Não me recordo de crimes contra a honra envolvendo pessoas pobres. Em geral, esses crimes dão origem a uma ação penal privada, não sendo ajuizadas pelo Ministério Público, mas sim pela vítima, por meio de advogado. Porém, normalmente, processos envolvendo esses crimes não davam em nada, pois era comum o ofensor se retratar e a vítima se dar por satisfeita. Em uma ocasião, o processo terminou de forma vergonhosa para o advogado da vítima: o art. 44 do Código de Processo Penal exige que o advogado tenha procuração com poderes especiais para instaurar a ação penal privada. Contudo, o advogado da vítima se esqueceu desse detalhe e apresentou uma procuração simples. O advogado do ofensor, muito esperto, esperou passar os seis meses do prazo para ingresso da ação (art. 103 do Código Penal) e apontou a ausência dos poderes especiais. O juiz, então, extinguiu o processo.Outro crime de rico era na área de marcas e patentes. Era interessante, porque a diligência era feita pelo advogado do autor da ação, dois peritos e dois oficiais de justiça, que chegavam de surpresa no estabelecimento do réu. O objetivo era verificar a utilização indevida, por parte de alguém, de uma marca ou patente pertencente a outra pessoa. Em uma ocasião, porém, isso não se verificou. O advogado ficou morrendo de vergonha e a pessoa que supostamente estaria cometendo o crime disse que iria retaliar a pessoa que promoveu a ação.Uma contravenção que poderia ser considerada de rico era o jogo do bicho. Só que eu não vi nenhum banqueiro responder ação penal por causa disso. Ao contrário, o que vi era apenas o empregado que escreve o jogo ser processado. Em uma ocasião, eu fui citar uma moça em uma loja que funcionava exclusivamente como ponto de jogo de bicho. Era uma sala simples, de frente para a rua, com alguns bilhetes da loteria federal grudados na parede, para dar a impressão de que o local era uma casa lotérica. Lá chegando, perguntei pela moça. Ela não estava e deixei recado para ela ir me procurar no fórum. No dia e hora marcados, a ré compareceu e eu fiz a citação. Ela então me disse:- Sei que isso aqui não vai dar em nada, o advogado me assegurou.Tratava-se de uma moça pequena, baixa e magra. Muito feinha e mal vestida. Eu não queria esticar a conversa com ela, apenas expliquei que ela deveria comparecer à audiência designada, mencionando que o local era na última sala do andar em que estávamos.Ela então me disse, na lata:- Você é muito simpático. Vamos tomar um café juntos?Eu respondi que estava trabalhando e não poderia sair. Se tinha uma coisa que eu detestava, era mulher feia dando em cima de mim. Eu estava achando um absurdo a baranga ter feito o acintoso convite, sem que eu tivesse dado a menor abertura. Para piorar as coisas, um colega ouviu a conversa e contou para todo mundo que eu “tinha arrumado uma namorada”. Que dureza...