Autor de proposta que aumenta piso salarial de PMs vê possibilidade de greves em MG e RS
Autor: D. Espingarda | Publicado: 2012-02-07T11:49:00-08:00


Maurício Savarese
Do UOL, em Brasília          
                    
Autor da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um piso para  os salários de policiais civis, militares e bombeiros –a chamada PEC  300–, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) acredita que,  depois da crise na segurança pública da Bahia, dois outros Estados podem  enfrentar o mesmo problema em um futuro próximo: Rio Grande do Sul e  Minas Gerais.
“Os governos estaduais que mais trabalham contra a PEC [porque alegam  não ter verbas para pagar a categoria] são Bahia, Minas, Rio, São Paulo e  Rio Grande do Sul”, disse Faria de Sá ao UOL. “Minas  Gerais e Rio Grande do Sul são Estados que têm expectativa de ter  problema proximamente. A situação no Rio Grande do Sul é pior do que a  da Bahia.”
Na Bahia, a paralisação iniciada no último dia 31 levou as principais  cidades a sofrer uma onda de assaltos e mortes. Aulas foram canceladas,  assim como shows, a Justiça teve seu trabalho suspenso e os Estados  Unidos chegaram a recomendar aos norte-americanos que adiem viagens "não  essenciais" ao Estado.
A proposta, apresentada pelo petebista em novembro de 2008, ainda não  foi analisada pelo plenário, apesar da pressão constante imposta por  policiais aos parlamentares. “Queríamos equiparar ao salário dos  policiais de todo o Brasil aos do Distrito Federal (R$ 7,5 mil  iniciais). Acabamos tendo de pensar apenas em um piso nacional sem valor  definido para tentarmos ir adiante. Ainda está difícil."
Bahia vive onda de saques e assassinatos com greve de policiais
Foto 40 de 67 - 6.fev.2012  - Manifestantes a favor da greve dos policiais militares entram em  confronto com as tropas federais que cercaram a Assembleia Legislativa  da Bahia, em Salvador, na manhã de hoje (6) Mais Lúcio Távora/Agência A Tarde/APPara Faria de Sá, a aprovação da matéria seria a alternativa para  acabar com as paralisações que ocorrem no país. “O futuro da PEC 300 é  igualar o salário oficial da Polícia Militar, Civil e bombeiros a R$ 3,5  mil. Atualmente, eles ganham em torno de R$ 2 mil”, disse Faria em  entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Entenda     Justiça decreta ilegalidade da greve de PMs da Bahia
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O piso salarial na Bahia fica em torno de R$ 2,3 mil. Os policiais  querem pagamento da gratificação por atividade policial (chamada GAP 5,  hoje é paga a GAP 3), incorporação da gratificação ao salário,  regulamentação do pagamento de auxílio acidente e adicionais de  periculosidade e insalubridade. Se as reivindicações fossem concedidas,  os vencimentos subiriam para R$ 2,9 mil para os mais de 30 mil policiais  e bombeiros. O governo oferece reajuste de 6,5%.
Segundo dados fornecidos pelo parlamentar, no Rio Grande do Sul, o  salário inicial de um brigadiano –nomenclatura dos policiais no Estado– é  de R$ 1.539,93. Em Minas Gerais, esse valor fica em cerca de R$ 2.041.
Além da pressão nos Estados, a PEC 300 sofre dificuldades no Congresso  por falta de apoio do governo federal, uma vez que eventuais reajustes  exigiriam subsídios do governo federal até serem incorporados pelos  governos estaduais.
Para Faria de Sá, as eleições municipais deste, que devem reduzir a  atividade legislativa, não deveriam ser problema para a aprovação da  PEC. “Acho que é no ano eleitoral que a gente pode resolver essas coisas  no país”. No fim do ano passado, defensores da medida tinham prevista  uma reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O encontro  acabou cancelado e não tem data para acontecer. Maia afirmou à Agência  Brasil que não há acordo para votação e que a decisão cabe aos Estados.

Governo e grevistas podem chegar a acordo em Salvador       A  paralisação dos policiais militares em Salvador e região metropolitana,  que já dura uma semana, pode terminar ainda nesta terça-feira (7).


                                      
                                      
                                      
                                      
                                      
                                      
&nbsp; Sindicato de Minas prevê “distúrbios” caso PEC não avancePara Adilson Bispo, diretor de mobilização do Sindpol (Sindicato dos  Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), caso a PEC 300  não avance, pode haver o que ele denominou de “distúrbios” na corporação  de Minas Gerais.
De acordo com o dirigente, uma mobilização nacional poderia insuflar a  categoria, com consequências parecidas ao que está ocorrendo na Bahia.  “Não poderíamos segurar o ânimo dos policiais, apesar de sempre  alertá-los para não fazerem manifestações portando armas. O que vai  ocorrer é movimento parecido ao da Bahia se essa PEC ficar parada do  jeito que está”, disse.
No ano passado, policiais civis fizeram paralisações no Estado. Durante  esses movimentos, apenas 50% da demanda era atendida em muitas  delegacias, excetuando-se os casos de flagrantes. Policiais militares  também aderiram ao movimento grevista.
Como resposta, o governo apresentou um projeto de lei, aprovado em  agosto de 2011 na Assembleia Legislativa, prevendo reajustes salariais  anuais escalonados, que totalizam percentual de 74% de aumento até 2015  –quando o salário de ingresso na carreira de investigador policial vai  girar em torno de R$ 4 mil, valor semelhante ao que ganhará um iniciante  na Polícia Militar.
Segundo o governo estadual, o aumento beneficiará, além dos policiais  civis e militares, bombeiros militares, agentes de segurança  penitenciários e socioeducativos, pessoal civil da Polícia Militar e  funcionários de carreiras administrativas da Polícia Civil.
Atualmente, o salário inicial na Polícia Civil é de R$ 2.021,32. Já na  PM, é de R$ 2.245,91. À época, um representante dos policiais militares  afirmou que o aumento anunciado correspondia às expectativas dos  militares. Mas de acordo com o representante dos policiais civis, o  reajuste atendeu em parte a reivindicação dos servidores da Polícia  Civil. Segundo ele, o salário ideal deveria girar em torno de R$ 5,5  mil.
“O governador [Antonio Anastasia-PSDB] conseguiu segurar a tropa [PM] e  a Polícia Civil dando esse aumento. Por enquanto está calmo, mas nós  estamos de olho agora é em Brasília”, afirmou Bispo.
De acordo com a assessoria do governo de Minas Gerais, a administração  estadual é contrária ao que propõe a PEC 300. “Sem desmerecer o  relevante papel desempenhado por essas categorias, entende-se que a  proposta citada configura violação ao princípio constitucional da  autonomia dos entes federados, tendo em vista que, no âmbito dos  Estados, cabe ao Chefe do Poder Executivo a competência para definir a  política remuneratória aplicável aos policiais civis e militares,  observando a disponibilidade de recursos financeiros, bem como os  limites de despesas definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”,  afirmou o governo, por meio de nota enviada ao UOL.
Situação no Rio Grande do SulO&nbsp;governo gaúcho informou que prefere não se manifestar em relação à  PEC 300, pois se encontra em negociação com a Brigada Militar e a  Polícia Civil. De qualquer maneira, o projeto não foi pauta nas reuniões  com as categorias, conforme a Casa Civil do Estado. No final deste mês  será apresentada uma nova proposta de reajuste aos policiais civis. O  mesmo deve acontecer com a Brigada Militar, que receberá um calendário  de reajustes salariais.
Os policiais civis realizam assembleia geral no dia 7 de março para  deliberar sobre indicativo de greve. Considerada alta, a diferença entre  o vencimento inicial de um delegado e de um agente, ambos com exigência  de nível superior, hoje é de 311%. Com o calendário selado nas  negociações com delegados, o abismo saltou para 720%.
Isso significa que, em 2018, um delegado (primeira classe) receberá R$  17,5 mil, enquanto um agente, R$ 3.700. Em ambos os casos são exigidos  nível superior. A categoria quer reduzir essa diferença.


*Com colaboração de Rayder Bragon, em Belo Horizonte, e Lucas Azevedo, em Porto Ale