Sem dinheiro, universidades federais demitem terceirizados, reduzem consumo, cortam bolsas e paralisam obras
Autor: Observatório de Lavras | Publicado: 2017-07-28T10:18:00-03:00


A Federal do ES colocou detentos para limpar o campus; a de Santa Maria demitiu 43% dos seguranças; a da Paraíba tem 42 obras paradas. Sindicato diz que, mesmo com contenção, verba das universidades só dura até setembro.

Por Alessandra Modzeleski, Luiza Tenente e Vanessa Fajardo, G1, Brasília e São Paulo 28/07/2017&nbsp;



Representantes de universidades e de trabalhadores do ensino superior afirmam que o impacto do corte de gastos imposto pelo Ministério da Educação (MEC) já muda a rotina de campi pelo país, e que muitas instituições só têm dinheiro para custeio até setembro. Cortes em diferentes setores, demissões de terceirizados e busca por parcerias viraram estratégia para fugir das dívidas (veja, abaixo, exemplos de medidas tomadas pelas universidades).



O "custeio" das universidadades representa os gastos como contas de luz, água, manutenção e pagamento de funcionários terceirizados. Por lei, não são despesas obrigatórias para o governo e, por isso, estão sujeitas a cortes, caso haja contingenciamento. Também pode sofrer cortes a verba de despespas de "capital", ou "expansão e reestruturação", ou seja, as obras realizadas nos prédios das instituições.



Neste ano, o contingenciamento foi anunciado pelo governo federal em março, e atingiu R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Ministério da Educação (além de R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a área de educação). Em nota enviada ao G1, o MEC deu detalhes sobre como esse contingenciamento afetou as universidades e institutos federais considerando os gastos de funcionamento das instituições e de obras. Levando em conta o total previsto no orçamento de 2017 para essas duas despesas, o corte foi de 15% do orçamento para o custeio e de 40% da verba para as obras. A pasta explicou ainda que esse corte não é definitivo.



A situação fez com que as universidades e institutos apertassem ainda mais os gastos, já que o orçamento para essas duas despesas em 2017 já era entre 8,1% e 31,1% menor do que o de 2016 (compare nas tabelas abaixo):





Orçamento das universidades federais



2016 2017 Diferença

Gastos de funcionamento R$ 5,211 bilhões R$ 4,733 bilhões -9,2%

Gastos com obras R$ 1,630 bilhão R$ 1,123 bilhão -31,1%



Fonte: Orçamento federal



Orçamento dos institutos federais



2016 2017 Diferença

Gastos de funcionamento R$ 2,058 bilhões R$ 1,892 bilhão -8,1%

Gastos com obras R$ 285,2 milhões R$ 257,4 milhões -9,8%



Fonte: Orçamento federal





Verba cobre gastos até setembro, diz sindicato



O Sindicato Nacional dos Docentes (Andes) diz que os reitores das universidades federais relatam que o dinheiro proveniente dos recursos federais para despesa e manutenção será suficiente somente até o mês de setembro. Para tentar contornar o problema, renegociações de contratos e outras economias básicas se tornaram prioridade, segundo explica o professor Jacob Paiva, secretário do Andes.



“Em muitos lugares os funcionários terceirizados foram demitidos e as universidade estão quase inviáveis. Como funcionar sem ter alguém que faça a limpeza ou que faça a segurança” - Jacob Paiva, secretário do Andes



Segundo Paiva, as instituições não conseguem reverter o acúmulo de um possível saldo devedor com pequenas ações. “Como, por exemplo, com campanhas de uso racional de energia elétrica como fez a Universidade Federal do Amazonas. Mas de qualquer forma a economia é muito pequena.”



Jacob Paiva é contrário à cobrança de cursos de qualquer finalidade por parte de instituições públicas e rebate a crítica de que não falta dinheiro, e sim, eficácia na gestão dos recursos. "Há um controle da gestão, sempre dá para aprimorar, mas o problema é a diminuição de recursos em um contexto de expansão. Há precarização e diminuição da qualidade do trabalho." Como solução, a Andes defende a aplicação de 10% do PIB na educação exclusivamente em instituições públicas.



MEDIDAS PARA BUSCAR ECONOMIA





Detentos na limpeza dos prédios



O pró-reitor de Planejamento da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Anilton Salles, afirma que a instituição firmou parceria com a secretaria estadual de Justiça para que até 150 presos atuem na limpeza do campus. A Ufes começou este mês com 20 detentos atuando no setor.









Mato alto e falta de limpeza eram reclamações de frequentadores da Ufes (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)



Renegociação de contrato com terceirizados



A maioria das universidades consome a maior parte dos recursos de custeio com o pagamento de serviços terceirizados, como limpeza e segurança. Na UnB, 75% dos orçamentos é para terceirizados. Em praticamente todas as instituições há relatos de diminuição dos serviços, e em algumas já foram praticadas demissões de funcionários.



A UnB já demitiu 134 trabalhadores da limpeza, 14 jardineiros, 37 da manutenção, 22 da garagem, 32 vigilantes, 62 das portarias e 8 da copa.



Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), dos 129 vigilantes da instituição, 56 já foram demitidos. Já a reitoria da UFPel demitiu 50 funcionários e extinguiu 30% das bolsas de pesquisa e de extensão.



Cartazes espalhados pelo campus Darcy Ribeiro contra a demissão de terceirizados (Foto: Arquivo Pessoal)



Controle de gastos com laboratórios, telefone, água e luz



Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), uma das formas de contornar a falta de verba foi trocando lâmpadas menos eficientes por mais modernas, de LED. Além disso, a ordem geral é para redução de gastos de custeio, diminuindo o uso de papel, água, telefone e energia elétrica em geral.



Na Universidade Federal do Piauí (UFPI) já há reclamação por falta de insumos nos laboratórios da graduação.



Na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o reitor Pedro Rodrigues Curi Hallal afirma que já há dificuldade para quitação de boletos básicos. "Afora a absoluta insuficiência da verba de capital, estamos tendo dificuldades quanto ao pagamento das contas regulares da universidade, especialmente as que dizem respeito aos serviços terceirizados e às despesas com energia elétrica, água e telefone", disse.



A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) critica o contingenciamento, mas busca sobretudo avançar na economia de energia. A instituição, que, em junho, sofreu com o corte do fornecimento de energia elétrica, lançou uma campanha interna para reduzir 25% do consumo. "Logramos redução significativa em gastos com limpeza e segurança, mas ainda não conseguimos reduzir a nossa maior conta: o gasto com energia elétrica", afirmou a UFRJ em nota.





Paralisação de obras



A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) afirma que tem 42 obras paradas, algumas já desde 2013. E que a estimativa é que somente um aporte de R$ 20 milhões exclusivamente para esse fim poderia garantir a retomada dos projetos.



A Universidade Federal do Acre (Ufac) é uma das instituições onde os administradores apontam que até obras de manutenção dos campi e investimento em infraestrutura prejudicados.



Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) (Foto: Krystine Carneiro/G1)