O nó górdio da corrupção sistêmica
Autor: Sandro Adams | Publicado: 2011-09-30T19:03:00-07:00



   Léo   Lince  
     
   Está mais do que provado, até as pedras da rua   sabem. No cortejo interminável dos escândalos, basta puxar o fio da meada nos   casos mais emblemáticos. Pasta rosa do ACM, PC Farias do Collor, privataria   tucana “no limite da irresponsabilidade”, mesa da Lunos do Sarney, arca do   Delúbio lulopetista, bezerro de ouro Arruda/Roriz, em todos, e tantos outros,   o caroço do novelo será sempre o mesmo. O formato atual de financiamento   privado de campanha eleitoral é fator incontrolável de corrupção.
A cada nova eleição, a metástase se alastra. Os   vitoriosos para a chefia dos executivos (presidente, governadores, prefeitos)   serão sempre os que mais gastarem nas campanhas. Em segundo lugar, estarão os   segundos também em gastos. Uma exceção ou outra, aqui ou acolá, confirma a   regra geral. O peso do poder econômico no resultado eleitoral se tornou   ostensivo e despudorado.&nbsp;
Nos legislativos, a mesma história. Reduziu-se o   espaço dos candidatos de opinião, sejam eles de esquerda, centro ou direita.   Usassem macacões como pilotos de corrida, os parlamentares ostentariam na   roupa as logomarcas dos patrocinadores: planos de saúde, educação privada,   armas, tabaco, transgênicos, agronegócio, uma lista sem fim. Ao invés de valores ideológicos e programas partidários, o ordenamento   da representação se faz pelo interesse puro das grandes corporações, como no   ideário fascista de Mussolini. &nbsp;
As campanhas eleitorais no Brasil estão entre as   mais caras do mundo. Além de caras, se organizam de tal forma que torna   impossível a fiscalização efetiva. São pouquíssimos os países que permitem ao   candidato arrecadar e gastar fundos de campanha, tarefa que deveria ser de   responsabilidade exclusiva das organizações partidárias.
A ferocidade da competição entre milhares de   candidaturas individuais cria um quadro caótico. A justiça eleitoral só   acompanha e mal fiscaliza os gastos declarados pelos próprios candidatos. Os   “recursos não contabilizados”, mistério profundo, só se revelam, em parte, na   explosão dos “malfeitos”. Se a “malfeitoria” for bem feita, ninguém se   ocupará em destrinchá-la.
Outra particularidade brasileira: o peso   desmedido das fontes empresariais no financiamento de campanha. A   contribuição cidadã, de pessoas físicas, é diminuta. Além de pouco   expressiva, quase residual, ela perde legitimidade ao fornecer terreno aos   laranjais. Exemplo? Luma de Oliveira foi a maior doadora individual da   campanha petista de 2002. Na mesma época, ela desfilava no carnaval   ostentando coleira onde se lia as iniciais do marido, Eike Batista.   Maravilhosa, mas laranja. &nbsp;
Na realidade, um seleto grupo de magnatas do   poder econômico monopoliza o financiamento de campanha eleitoral no Brasil.   Grandes banqueiros, empreiteiras gigantescas, estofadinhos do agronegócio,   mega-exportadores, os novos barões da privatização tucana e das fusões   lulistas, além, é claro, da miríade de fornecedores diretos de bens e   serviços para o setor público.
Não existe almoço grátis, dizem os práticos dos   negócios. Logo, quem investe nas máquinas eleitorais dos partidos da ordem   busca retorno certo. Obras superfaturadas, licenças ambientais criminosas,   subsídios suspeitos, sonegação, elisão fiscal, vista grossa para armações   cavilosas. Ao fim do circuito, a conta do financiamento privado é paga em   dobro pelo que vaza ou deixa de entrar nos cofres públicos. Um rombo de   tamanho incalculável. A mão ligeira do mercado, como se sabe, é invisível.&nbsp;&nbsp;Para quebrar tal ciclo vicioso a única saída é o   financiamento público das campanhas. Para garantir a viabilidade dos   candidatos e independência dos eleitos ante o poder econômico, além de salvaguardar   o princípio da igualdade na disputa, o financiamento público precisa ser   exclusivo. Para funcionar de maneira justa, é necessário que se estabeleça um   teto de gastos para cada cargo em disputa. Com fiscalização rigorosa e   pesadas punições para os infratores.&nbsp;
O formato atual perpetua o “status quo”, estreita   os vínculos entre o conservadorismo político e as grandes corporações que   dominam a economia. Ao mesmo tempo, cria obstáculos intransponíveis para que   novos valores e interesses sociais conquistem espaços nas instituições   representativas. Hoje, no Brasil, governar é intermediar negócios. E o artigo   primeiro da Constituição, em deslocamento trágico, pode ser lido de outra   maneira: “todo poder emana dos financiadores de campanha e em seu nome será   exercido”. Tal qual existe entre nós, o financiamento privado de campanha é o   nó górdio da corrupção sistêmica.
  
Disponível e publicado em 23.09.2011: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=6327&amp;Itemid=79