Dossiê "Cannabusiness": Califórnia (EUA) vive ofensiva contra maconha
Autor: Como a vovó já dizia | Publicado: 2011-11-21T14:36:00-08:00

Estabelecimentos comerciais especializados em vender maconha medicinal  na Califórnia estão sofrendo uma forte ofensiva por parte da Justiça  Federal americana. Diversos negócios fecharam as portas nas últimas  semanas em vários municípios do Estado.
Existem hoje mais de mil lojas desse tipo na Califórnia, às vezes um  misto de farmácia e clube, onde as pessoas legalmente identificadas como  pacientes para os quais a maconha é prescrita podem comprar o produto.  Eventualmente, nesses clubes, podem consumi-lo ali mesmo.
No último dia 7, cooperativas, consumidores-pacientes e proprietários  dessas farmácias de maconha medicinal entraram com ações na Califórnia  para garantir o cumprimento do acordo anterior com a Justiça federal,  que era deixá-los em paz desde que seguissem estritamente a legislação  estadual.




&nbsp;Em 27 de outubro passado, um grupo de advocacia chamado Americans for  Safe Access (www.safeaccessnow.org) havia dado entrada em outra ação em  San Francisco acusando a Justiça federal de fazer um ataque  inconstitucional contra a autoridade do Estado de legislar sobre sua  própria política de saúde pública.


  Uso medicinalAs leis federais atualmente são claras: a maconha é proibida. Mas as  leis locais são diferentes. A Califórnia foi o primeiro Estado americano  a aprovar o uso medicinal da maconha, num processo que começou em 1996  com a chamada Proposição 215.
No final de agosto deste ano, o governador da Califórnia, Jerry Brown,  aprovou uma lei que pela primeira vez explicitamente reconhece a  legalidade dos centros locais de distribuição de maconha e o direito de  cada município regulamentar a distribuição de maconha medicinal aos  pacientes. Com isso, cada cidade pode ter sua legislação específica,  mais ou menos liberal. San Francisco é uma das cidades mais liberais.
Desde 2003, consumidores-pacientes na Califórnia podem manter suas  próprias plantações com seis pés maduros ou até 12 pés não maduros da  planta, para uso próprio, além de ter o direito de portar até oito onças  (cerca de 200 g) de maconha seca. Mas não podem embarcar no aeroporto  com a droga, pois o aeroporto está sob administração federal.
Um programa do Departamento de Saúde Pública da Califórnia providencia  cartão de identidade aos pacientes que o demandam voluntariamente, e  teoricamente garante sigilo, para evitar que eles sejam perseguidos.
Outros Estados americanos que aceitam a carteirinha de paciente da  Califórnia são Michigan, Montana e Rhode Island. Mas vários outros  Estados americanos também aprovaram o uso medicinal da maconha, entre  eles Alabama, Arizona, Alaska, Oregon, Colorado e Maine.
Em julho passado, o prefeito de Seattle fez o que o governador do  Estado de Washington havia se recusado a fazer: assinou medidas para  regulamentar as farmácias que oferecem acesso legal à maconha medicinal.
  Questionário e entrevistaNa prática, o sistema para o uso legal da maconha na Califórnia é  bastante simples, tanto para portadores de doenças como glaucoma, câncer  ou Aids, quanto para pessoas que querem apenas fazer uso recreativo da  erva.
Funciona assim: primeiro é preciso marcar uma consulta médica. Custa  por volta de US$ 120, mas pesquisando durante algumas semanas, encontrei  anúncios de médicos em toda parte, com preço começando em US$ 25.
Se o médico for mais sério, no consultório o paciente normalmente terá  de preencher um longo questionário, contando detalhes do seu histórico  de saúde e informando se sofre algum dos males para os quais a erva é  indicada, incluindo estresse e insônia.
Aí vem a entrevista pessoal, que pode durar segundos, minutos ou horas,  a depender do médico e do paciente. Então, vem a prescrição da droga e a  carteirinha de paciente, que é feita ali mesmo, na hora. Muitos médicos  ostentam em seus cartões profissionais o desenho ou o nome da planta, e  estimulam seus pacientes a distribuir esses cartões para amigos e  conhecidos, alimentando o chamado Cannabusiness, o negócio da cannabis.
Cannabis é uma palavra de origem grega que designa essa planta de origem asiática usada há milênios, para fins diversos.
Ao paciente, então, caberá escolher uma das inúmeras farmácias  especializadas no produto, mostrar a carteirinha e ir às compras. A  farmácia legal não vai vender mais que oito onças do produto por pessoa  por dia. Porém não há um controle centralizado, de modo que qualquer  pessoa pode comprar uma quantidade maior, se quiser, e se for a  farmácias diferentes. Mas as farmácias legais, obviamente, vendem o  produto a um preço muito maior do que no mercado ilegal.
Há também tipos diversos de farmácias legais, desde as famosas por  vender produtos a preços mais baixos até as grandes e modernas, voltadas  a um público de poder aquisitivo maior.
  Em diversas formasNa Califórnia a maconha é vendida de muitas formas.
Nas farmácias, a erva é vendida em embalagens em parte transparentes,  para o cliente ver o produto. Pequenas latas ou embalagens plásticas  contêm folhas e flores, frequentemente com informações técnicas bastante  explicitadas --se é da espécia Índica, Sativa ou híbrida, a gramatura, a  quantidade de THC (tetraidrocanabinol) e CBD (canabidiol), que são os  princípios ativos da maconha.
Mas a maconha também é vendida em forma de manteiga, chocolates,  pretzels, biscoitos, bolos, cápsulas, óleos, tinturas, ou em quantidades  maiores para uso culinário.
  VaporizaçãoA última moda no consumo da maconha parece ser a vaporização, ou seja, a  inalação do produto a uma temperatura menor do que a da queima ocorrida  quando se fuma um cigarro. Digo isso pela quantidade de aparelhos para  vaporização de maconha que estão sendo lançados, alguns chegando a  custar mais de US$ 800, fora a erva.
Os entusiastas dizem que a maconha é o principal produto agrícola da  Califórnia, se somadas as plantações legais e ilegais. Fui checar no  site do Departamento de Alimentação e Agricultura do Estado e  simplesmente não encontrei menção ao cânhamo nem à maconha nas  estatísticas.
Entretanto, um reporte anual do Centro de Diagnósticos de Pestes em  Plantas, que encontrei no site do governo da Califórnia, afirma ao mesmo  tempo que o cânhamo não é uma plantação na Califórnia; que a Cannabis  (maconha) é não oficialmente a maior plantação do Estado; e que a  Cannabis Índica (uma das espécies de maconha) pode se tornar em breve a  maior plantação legal da Califórnia.
Quanto mais eu leio e busco informações, mais confusa eu fico.
  Legal x ilegalQuem planta, vende ou compra legalmente, paga imposto. As cooperativas,  farmácias e/ou clubes não podem ter fim lucrativo. As que obviamente  têm fins lucrativos parecem ter sido as primeiras a sofrer ameaças.
Quem planta, vende ou compra ilegalmente não paga imposto e também se  arrisca, seja às penas da lei, seja na mão de traficantes e seus  cartéis. O produto ilegal não vem com garantia de qualidade nem  especificações técnicas, mas também é vendido em áreas mais do que  conhecidas de cidades como San Francisco, incluindo partes deterioradas e  coalhadas de sem-teto, mas também parques onde famílias fazem  piqueniques nos fins-de-semana.
Pela lei, há distâncias a serem respeitadas entre escolas e praças para  a implantação de um estabelecimento comercial de maconha. Nem sempre  respeitadas.
A ofensiva atual tem sido não apenas contra as farmácias e/ou clubes,  mas também contra os locadores de imóveis e os jornais que publicam  anúncios desses lugares. Proprietários de imóveis começaram a receber em  outubro cartas ordenando o final da locação para as farmácias em 45  dias, sob risco de multas.
Parte dos eleitores do presidente Barack Obama entende essas ações como  uma traição a uma promessa de campanha, que era deixar os Estados  adotarem suas próprias políticas quanto à maconha medicinal.
Além disso, Obama já admitiu ter fumado maconha e, quando era senador,  votou a favor da legalização do cânhamo, a planta que há milênios  fornece fibras têxteis de grande resistência, além da erva.
O futuro próximo vai dizer se a guerra contra a maconha medicinal será  benéfica, desastrosa ou desimportante na campanha para a reeleição do  presidente Obama.
No próximo dossiê: Oakland tem museu e até “faculdade” sobre maconha.




Marion Strecker       
Em San Francisco (EUA)