Entidades cobram presença do Estado na Amazônia para acabar com conflitos agrários
Autor: Movimento Camponês Corumbiara | Publicado: 2011-09-22T14:57:00-04:00


 Enquanto  não houver presença efetiva do Estado na Amazônia, em todos os níveis,  com políticas públicas fortes para a região, os assassinatos por  conflitos agrários vão continuar. O alerta foi feito por representantes  de associações de trabalhadores da região em audiência pública para  debater os trabalhos da comissão externa do Senado criada para verificar  in loco os assassinatos de trabalhadores rurais no Pará e em Rondônia.


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A  inércia da União em relação aos conflitos agrários e ambientais a torna  responsável por eles, segundo o representante da Associação dos  Camponeses da Amazônia, Rafael Oliveira Claros. Para ele, nada disso  estaria acontecendo se houvesse políticas públicas na região, incluindo o  aparelhamento das polícias civil e militar e também a implantação de  postos de saúde, além de ações voltadas para a capacitação de servidores  no relacionamento com movimentos sociais.A  mesma opinião tem o representante do Conselho Nacional das Populações  Extrativistas, Joaquim Belo. Ele defende a criação de uma frente para  obrigar o Estado a implantar uma política para o setor madeireiro e para  quem vive da floresta. Para ele, não só o Estado, mas também a  sociedade tem sua parcela de culpa nos conflitos por terras naquela  região.ImpunidadeA  certeza da impunidade é o maior problema na questão dos conflitos  agrários nos Estados do Pará, do Amazonas e de Rondônia, assinalou o  representante do Conselho dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do  Brasil (OAB), Jayme Jemil Asfora Filho.- A  questão do crime e da violência a gente tem que procurar minorar, mas  eles só proliferam e acontecem, e à luz do dia, devido à convicção da  impunidade - afirmou o representante da OAB.Ele  sugeriu à comissão externa de senadores que investiga o assassinato de  trabalhadores na Região Norte a realização de levantamento de todos os  processos decorrentes de crimes no campo e que estão parados na Justiça,  correndo o risco de prescreverem.- Com esse  levantamento, nós, da OAB, poderemos fazer um esforço para apurar, por  meio do Conselho Nacional de Justiça, se está havendo má conduta de  juízes - declarou.O diretor geral da Polícia  Civil de Rondônia, Claudionor Muniz, fez um relato sobre os trabalhos de  investigação e prisão do suposto culpado pelo assassinato do líder  camponês Adelino Ramos, no dia 27 de maio deste ano, no Pará. Segundo  explicou, Osias Vicente, suposto autor do crime, está preso, mas poderá  ser solto por excesso de prazo, devido a uma ação de conflito negativo  de competência entre a polícia estadual e federal para julgar o caso,  que agora está no Superior Tribunal de Justiça.Muniz  também falou sobre o Plano Integrado para a Redução da Violência no  Campo, implantado em parceria com várias secretarias de estado da Região  Amazônica, com o objetivo de fazer um levantamento sobre todos os  crimes ocorridos devido a conflitos agrários. Embora o considere um bom  plano, deixou um alerta aos demais participantes da audiência:-  Não será possível combater a violência somente com a polícia.  Precisamos também de desenvolvimento em toda a região, nas áreas da  saúde, da educação, e outras, por meio de parcerias com o Executivo  Federal - concluiu.A audiência pública foi  realizada em conjunto pelas Subcomissões Permanentes da Amazônia, que  funciona no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo  (CDR), e da Amazônia e da Faixa de Fronteira, vinculada à Comissão de  Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).                 Valéria Castanho / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)                           Assuntos Relacionados:                                          Defesa Nacional                     ,                          Direitos Humanos                     ,                          Educação                     ,                          Executivo                     ,                          Justiça                     ,                          Relações Exteriores                     ,                          Saúde                     ,                          Trabalhadores                     ,                          Violência