Autor: Defesa Popular | Publicado: 2012-04-30T08:59:00-07:00




PALESTRA SOCIAL EM BOITUVA- SP




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A Defesa Popular dia 05/05/2012 às 15 horas, estará ministrando uma Palestra Social e Cívica na cidade de Boituva. Para informações sobre local e endereço favor acessar nosso site enviando sua solicitação www.defesapopular.org setor de contato que enviaremos os dados, mapa e localização específicos. 



BOITUVA – Uma cidade agradável, promissora, hospitaleira, com ares de esportividade e seria perfeita para aqueles que querem sossego e qualidade de vida, não fosse à infecção que se espalha em loteamentos, chácaras,&nbsp;residenciais, promovida pelos “falsos condomínios”, ou empreendimentos onde seus loteadores, criam obrigações aos adquirentes e assim fugindo das obrgações legais e despesas não cumprindo a Lei dos loteamentos e assim, deixando os encargos nas mãos de associações. 


Neste passo, a Defesa Popular tem sido constantemente solicitada por moradores e vítimas que estão sendo incomodados pelas associações de moradores para que realize uma palestra cívico-social aos moradores do bairro urbano VITASSAY em Boituva- SP, vez que estão sendo injusta e ilegalmente processados, constrangidos e perturbados por associações de moradores que lá se instalaram e agora impõem cobranças de taxas indevidamente denominadas de “condominiais” inclusive com processos judiciais e ameaça de penhora de bens. 



Nossa missão institucional antes de atuar em defesa das vítimas, é conscientizar tanto as Associações bem como os moradores e autoridades sobre a ilegalidade destas cobranças, visando trazer a Paz social e a boa convivência entre os vizinhos.



Na Reunião a ser realizada, nossa equipe jurídica estará orientando, demonstrando vídeos, ensinando, respondendo questionamentos e se for o caso representando os moradores perante os poderes públicos, visando trazer o consenso existencial entre Associação e os moradores não associados ou mesmo promovendo medidas de cunho cautelar.



Tendo em vista a “informalidade” desta primeira reunião a ser realizada, mesmo assim, estaremos convidando a “prefeita da cidade Assunta Maria Labronici Gomes ou um representante” para conscientizar a municipalidade quanto aos problemas que os “falsos condomínios” estão trazendo para a sociedade ordeira daquela cidade. E de acordo com os estudos realizados por nosso jurídico junto ao Plano Diretor da cidade de Boituva temos que: 


Segundo a Lei complementar n. 1.730/2006 que regula as atividades de ocupação de solo urbano, bem como as atividades que geram incômodo em áreas urbanizadas mistas residências ou industriais, estas, não poderão sofrer alterações sem lei específica, sob pena de cassação de eventuais autorizações se concedidas ou derrubada de muros e obstáculos se existentes. 



Assim convidamos os moradores a participar da Palestra que será coordenada por nosso Diretor Jurídico Nacional e equipe. Não percam - Participe e garanta o seu direito de Propriedade, não seja refém deste avilte.



PRÓXIMA PALESTRA – MACEIÓ (ALAGOAS) – AGUARDEM 





Defesa Popular – Cumprindo a sua missão institucional em luta nacional contra os falsos condomínios. 
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