Autor: Sergio Telles | Publicado: 2006-10-23T12:34:00-02:00

Não troco o certo pelo duvidoso... agora é Lula de novo!   Até 1994, o Brasil era a oitava economia do mundo. Em 2002, o Brasil era apenas a 15ª economia, uma vergonhosa queda. Em 2005 já retomamos o 11º lugar e para 2006 a expectativa é que voltemos a figurar entre as 10 maiores economias do mundo.     O Brasil está menos desigual. De acordo com o PNAD/IBGE, o Brasil manteve por quase uma década seu percentual de miseráveis estável, ao longo do governo da oposição. De 2003 para 2005, o governo Lula conseguiu reduzir a miséria de 28% para 22%, e há fortes indícios que reduzirá para abaixo de 20% neste ano de 2006. Na área rural, entre 2003 e 2005, a queda da miséria foi de 52% para 45%, e na área urbana, de 25% para 20%, sendo ambos os menores valores da série histórica. A redução da miséria rural é um aliado importante na freada do eterno processo de migração, um dos maiores causadores dos mais graves problemas nas áreas metropolitanas, inclusive a violência. A miséria continuará a reduzir-se.     O Brasil investe na geração de emprego e renda. São 7,5 milhões de empregos, 5,5 milhões de empregos com carteira assinada, reduzindo a informalidade. É o maior processo de inclusão social da história do Brasil, que vai muito além da Bolsa Família, que atende milhões de brasileiros que dependiam de cestas básicas vindas do Centro-Sul, com produtos do Centro-Sul. Agora, esses brasileiros consomem produtos produzidos localmente. E para isso, inúmeras outras ações de geração de emprego e renda, promovida por diversos ministérios, em parceria direta com os municípios, mudam a vida de alguns milhares de pequenos municípios das áreas mais pobres do Brasil, fazendo um salto na renda gerada por essas cidades, muitas crescendo acima de 10% ao ano. Lula pretende continuar reduzindo a informalidade, com a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e da ampla e democrática discussão sobre a Reforma Trabalhista, envolvendo governo, empresas e trabalhadores. Aonde o Brasil mais precisa, cresce como a China, a Índia.      O Brasil pela primeira vez cresce para todos. Como mostra estudo da FGV, a renda domiciliar per capita dos 50% mais pobres cresce acima de 8% ao ano desde 2004, reduzindo a desigualdade social. O importante é que, em 2005, todas as faixas de renda tiveram ganho acima de 5%, o que mostra que a melhora para os mais pobres vem sendo promovida sem perda para os mais ricos. E isso pode ser demonstrado nos lucros recordes do setor produtivo, que teve progresso 3 vezes maior que o do setor bancário, até 2002 o único privilegiado das políticas econômicas. Lula pretende que o Brasil a partir de 2007 passará a ter crescimento superior a 5%.     O Brasil investe no presente para um futuro melhor. Gerar crescimento voltado para os mais ricos poderia gerar crescimento maior do PIB (de fato, mais renda para os mais ricos causa efeito mais intenso no PIB), mas aprofundaria nossos problemas urbanos, substancialmente. E cada vez mais riqueza seria desperdiçada no combate a violência e ao caos social das grandes cidades. Proirizar o crescimento dos mais pobres , ampliando os pólos de riqueza do país, gerará menos conflitos de território e melhor distribuição não apenas de renda, mas da população pelo território brasileiro. Por exemplo, o Luz para Todos é um programa que pretende universalizar o acesso a energia elétrica, com 3,7 milhões de brasileiros já atendidos pelo programa. No fim do segundo governo, Lula pretende que todas as famílias brasileiras tenham acesso a energia elétrica.     O Brasil não perde mais oportunidades. A expansão do setor sucro-alcooleiro e a introdução da cadeira produtiva do biodiesel é uma demonstração de visão de longo prazo do governo Lula, que promove ações para que o Brasil seja, nos próximos 15 anos, a maior potência de geração de energia do planeta. O biodiesel possui destaque especial, por agregar incentivos através do selo social, que gera renda atualmente para mais de 200 mil famílias até então miseráveis da área rural, com potencial para que milhões de famílias atuem nesse setor. O setor naval foi retomado, onde antes navios eram importados de Cingapura, agora são construídos nos estaleiros do nosso estado, gerando milhares de empregos. Outra grande frente será a de semicondutores, que ampliará a utilização de componentes nacionais na maioria dos produtos do setor eletro-eletrônico e mecatrônico. A pesquisa científica está num ritmo de crescimento da ordem de 15% anuais, com a desconcentração de investimentos e o enfoque na biotecnologia, na nanotecnologia entre outros. Lula fará do semi-árido nordestino um enorme pólo de produção de biomassa, mudando a realidade da região.     O BNDES na sua real finalidade. Nos tempos da privataria, o BNDES infelizmente foi utilizado como financiador da compra do patrimônio nacional por empresas estrangeiras, utilizando preciosos recursos para o nosso desenvolvimento da infra-estrutura na dilapidação das nossas estatais. No governo Lula, o BNDES retomou seu papel de financiador do crescimento nacional ? e também da integração continental, financiando a construção da estrada do Pacífico, no Peru, por exemplo ? e entre os grandes setores beneficiados, está o siderúrgico ? Ceará e Rio de Janeiro, Petroquímico, Ferroviário, Geração de Energia, num total de R$ 60 bilhões anuais. O BNDES agora usa parte de seu lucro para investimentos a fundo perdido em pesquisa e desenvolvimento de setores embrionários, impulsionando o setor tecnológico brasileiro. Lula continuará dando prestígio ao BNDES, que sempre estudará mais formas de impulsionar o desenvolvimento nacional.     As estatais tratadas como merecem. O sucateamento de tempos passados acabou. A Petrobras, ameaçada de se tornar Petrobrax nas mãos de FHC (700 mil reais gastos apenas na criação da infame logomarca), agora é a oitava companhia de energia do mundo (sim, a Petrobras deixou de ser uma empresa do setor de petróleo e agora atua na geração de energia em diversos ramos, investe na produção de etanol ? álcool ? e no biodiesel, além da pesquisa que resultou no H-Bio). Além da auto-suficiência, a empresa investe em duas novas refinarias, em Recife e em Itaboraí. Caixa e Banco do Brasil, outras 2 na mira da privataria, possuem lucros recordes e uma modernização considerável, além de todas estarem efetuando concursos públicos constantemente substituindo a farra de terceirizados de outros tempos. Lula fará cada vez mais as estatais lucrativas e administradas de acordo com os interesses nacionais.     Concursos públicos para um Estado mais profissional. Rígidos concursos públicos estão substituindo terceirizados em inúmeras autarquias. Por exemplo, na Perícia Médica do INSS, a terceirização total em 2001 gerou um aumento de 3 vezes nos gastos ? chegando a R$ 9 bilhões ? com licenças médicas, além de diversas denúncias de fraudes. A Polícia Federal também aumentou seu efetivo de 9 mil para 15 mil homens, houve concursos para professores ? que não ocorriam há muito tempo ? e também para o setor de saúde, num total de mais de 50 mil vagas, em sua maioria substituindo terceirizados, que por terem contratação livre acabavam sendo cargos de uso político. O número de cargos de confiança também foi reduzido em cerca de 30% no Governo Lula, apesar de toda a falácia da oposição. Lula manterá a política de novos concursos públicos e redução dos cargos de confiança, tornando a gestão do Estado brasileiro cada vez melhor.     O Brasil finalmente foi descoberto. A república finalmente foi instalada de fato no Brasil. Instituições republicanas fundamentais, jamais instaladas de verdade no Brasil, estão em plena liberdade de funcionamento. Como a Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público, promovendo mais justiça social, maior transparência nas contas públicas e desarticulando as grandes máfias do setor privado. Com o amplo combate à pirataria e ao contrabando, a indústria nacional consegue maior espaço para produzir. A expansão da arrecadação tributária se dá pela maior justiça na cobrança austera aos mais ricos, sonegadores em potencial. Isso abriu margem para duas correções acima da inflação da tabela do imposto de renda, que seguiu congelada por quase uma década e foi a maior causadora do aumento da carga tributária nos anos anteriores. Nenhum imposto foi criado ou teve alíquota aumentada. Lula manterá e ampliará o combate à corrupção, à sonegação fiscal e às máfias deste país.     No Brasil, pagará menos impostos quem não pode pagar. Agora, podemos promover desoneração tributária com justiça, pois temos a exata noção do quanto o sistema tributário brasileiro é capaz de arrecadar, não apenas taxando a classe média, os pobres e os bons empresários, mas também atingindo duramente os sonegadores de impostos e contribuições. Vários setores, como o da construção civil e os produtos da cesta básica, estão tendo desoneração constante, ocorrendo amplo aumento do acesso a esses produtos, o que gera milhares de empregos. Lula manterá a correção constante da tabela do Imposto de Renda e impostos que estimulem o consumo popular e a produção em setores estratégicos serão cortados.     O Brasil volta a investir no ensino público gratuito e de qualidade. Interiorização do ensino, ProUNI e o retorno da expansão das instituições federais de ensino superior aumentam a acessibilidade ao ensino superior. Cabe lembrar, em 2002 a grande discussão provovida pela atual oposição era sobre o fim do ensino universitário gratuitio. A expansão das escolas técnicas e profissionalizantes (120 mil novas vagas) e a melhoria da qualidade no ensino básico (com a implantação do FUNDEB), além da implantação do Projeto Presença, que está tornando realidade um sistema de controle intensivo dos alunos das escolas públicas (especialmente dos cadastrados no Bolsa Família), resultando na redução drástica da evasão escolar. O analfabetismo foi combatido, com cerca de 5 milhões de jovens e adultos atendidos, em programas que associam a alfabetização e o ensino profissionalizante. No setor cultural, os 500 Pontos de Cultura (inclusão digital em projetos culturais de norte a sul), o Projeto Monumenta e o melhor momento da história do cinema nacional mostram a importância que o setor possui. Lula expandirá o acesso ao ensino infantil e médio e ampliará o acesso à universidade e ao ensino técnico, com a implantação de pelo menos 1 unidade em cada cidade-pólo.     O Brasil tem mais saúde para quem mais precisa. Expansão da rede de Saúde da Família, que já chega a 5,1 mil municípios. O SUS vem sendo reforçado, com 35% a mais de recursos nos últimos anos. Além disso, foram criados os programas Samu 192 (857 municípios, com 44% da população brasileira), Brasil Sorridente (383 CEO, 64 milhões de brasileiros atendidos) e Farmácia Popular do Brasil (149 unidades próprias e mais de 2 mil drogarias conveniadas). Investimentos na produção de medicamentos para distribuição gratuita e na pesquisa científica do setor são inéditos. Lula irá concentrar esforços na melhoria da qualidade da saúde pública, para que os índices de 98% de atendimentos em relação às solicitações e 84% de satisfação sejam aumentados.     A infra-estrutura que o Brasil precisa para crescer. No modelo anterior, a infra-estrutura viveu um processo de abandono e estagnação grave, resultando em enormes prejuízos para o país, como nas gigantescas filas de carretas na descida do Porto de Paranaguá, por exemplo. O setor vive um novo panorama, com a retomada do setor ferroviário (Norte-Sul, Transnordestina, Ferroanel de São Paulo, retomada na construção de vagões), o rodoviário conta, de acordo com o próprio setor, com o melhor momento na questão de manutenção dos últimos 15 anos, com a maior parte da malha com contratos ativos de manutenção, várias obras de duplicação (BR-060, entre Goiânia e Brasília, e a BR-101 em diversos trechos, como entre Florianópolis e Porto Alegre e entre Recife e Natal, por exemplo). Diversos portos e aeroportos foram expandidos, ampliando a capacidade de movimentação de cargas. As PPPs já começam a se tornar realidade, após cuidadoso processo de regulamentação, que gerará a expansão da nossa infraestrutura num processo muito mais veloz e com baixo ônus para os usuários. Lula promoverá nesse segundo mandato a maior expansão de infra-estrutura das últimas décadas, sem perder o ritmo de desenvolvimento sustentável que as outras tentativas acabaram provocando, devido geralmente ao excesso de endividamento.     Desenvolvimento sustentável com preocupação ambiental e social. A Amazônia, que vinha em crescente processo de destruição, com o aumento da austeridade na fiscalização, apresentou redução de 32% no desmatamento de 2004 para 2005 e mais 11% para 2006. O programa de Desenvolvimento Sustentável da BR-163 permitirá o asfaltamento da rodovia, no trecho entre o extremo Norte de Mato Grosso e Santarém no Pará, com o uso responsável das margens da rodovia. O mesmo modelo deverá ser aplicado no asfaltamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O conceito de propriedade privada de livre uso, defendido pela oposição, não condiz com a realidade do século XXI. Os benefícios e custos ambientais e sociais devem ser discutidos, visando progresso com preservação social para as futuras gerações. Lula continuará promovendo desenvolvimento sem perder a preocupação com o meio-ambiente.     O Brasil mais independente e soberano. Além do fim da tutela do FMI, da redução drástica da dívida externa e do aumento das reservas internacionais a um nível recorde, o Brasil implantou uma política externa de austeridade e redefinição de seu papel, com amplas associações com países com perfil semelhante no contexto mundial, como África do Sul, Índia e China, aproximou-se dos países mais pobres, especialmente os irmãos africanos, além da intensificação do Mercosul e da integração regional com os países vizinhos. O Brasil expandiu sua corrente de comércio essencialmente com acesso a novos mercados, diversificando sua pauta de exportações. Sua posição na OMC de apoio aos países pobres encontrou respeito da Europa e dos EUA, que pela primeira vez não possuem capacidade de impor suas vontades sem um amplo debate. Lula manterá o Brasil com uma postura em defesa de seus interesses e com uma estratégia de cabeça erguida, contrapondo a submissão do projeto neoliberal do PSDB.     O Brasil realmente mais democrático. Os maiores grupos de mídia do país estão em campanha aberta contra Lula, em um momento mais triste até que o absurdo da campanha de 1989. Este processo se deve ao fato que Lula pretende ampliar o acesso a mídia para grupos alternativos, como rádios e TVs comunitárias, além do aumento da inclusão digital, o que deverá reduzir a capacidade de manipulação. A venda de micros para residências é recorde, através do Programa Cidadão Conectado ? Computador para Todos, além da instalação de 1,6 mil Telecentros em todo o Brasil,  De fato, a existência da Internet, que em 1989 não exstia, é um setor de resistência, que serve de espaço de contra-informação e que torna, por isso mesmo, o ataque da grande mídia ainda mais ácido. Quanto mais popular for o acesso a Internet, isso representará uma menor fatia de patrocínios para estes grandes grupos, afetando também os interesses empresariais. Por isso que ataques infundados, levianos e sem provas diariamente ocupam a maior parte do espaço disponível para notícias destes grupos, que tratam a oposição com um carinho e uma falta de memória incomum. A pressão popular pela implementação de regulamentações sobre a responsabilidade civil para jornalistas também aumenta, para por fim à ?ditadura da liberdade de imprensa?. Imprensa livre sim, mas livre não apenas da influência do Estado, mas também de grupos privados manipuladores de opinião. Lula promoverá maior inclusão digital, o que garantirá maior poder à Internet, a mídia mais democrática que existe e o acesso a informação será cada vez mais transparente e democrático.