1964: O Golpe contra as reformas e a democracia[2]
Autor: Elisandra Reinhold' Santolin | Publicado: 2012-06-11T05:18:00-07:00



Elisandra Reinhold
Santolin[1]







O artigo intitulado “1964: O golpe contra as reformas e a democracia” de
Caio Navarro de Toledo trata do movimento político militar de 1964 e sua
representatividade, e neste sentido, tece seus argumentos em torno de dois
argumentos: um golpe contrario as reformas sociais, amparadas pela esfera
progressista da sociedade brasileira e ao mesmo tempo o de ter sido um golpe
contra a “insipiente democracia política” que teve seu nascimento em 1945.

No
governo de João Goulart (1961 a 1964), o Brasil viu seu contexto mudar no que
diz respeito à política-social da época.&nbsp;
Nas palavras de Toledo, as características registradas nesse período
foram às seguintes:


uma
intensa crise econômico-financeira; constantes crises político-institucionais;
crise do sistema partidário; ampla mobilização política das classes populares
paralelamente a uma organização e ofensiva política dos setores militares e
empresariais (a partir de meados de 1963, as classes médias também entram em
cena); ampliação do movimento sindical operário e dos trabalhadores do campo e
um inédito acirramento da luta ideológica de classes. ( p.13)


Por essas características
é que este período, segundo o autor é motivo&nbsp;
de variadas e discrepantes interpretações. Liberais e conservadores
alegam que o este período teve em seu seio, “aspectos negativos e perversos”.
Já nos setores de esquerda são divergentes no que diz respeito a este período,
debatendo o porquê e qual a significação do governo regido por Goulart. &nbsp;A esquerda concorda somente, no que
tange a ascensão das lutas de classe neste período, uma vez que tiveram
momentos mais significativos.

&nbsp;Com este contexto, Toledo
argumenta que 


o
movimento político-militar de abril de 1964 representou, de um lado, um&nbsp;golpe&nbsp;contra as reformas sociais que eram
defendidas por amplos setores da sociedade brasileira e, de outro, representou
um&nbsp;golpe&nbsp;contra a incipiente democracia
política burguesa nascida em 1945, com a derrubada da ditadura do Estado Novo.
(p. 14)


Em síntese, as classes predominantes por meio de sua ideologia e
também da repressão, avistavam somente “anarquia” e “subversão” com uma “comunização”
do país para com as iniciativas dos operários, que tinham como objetivo o&nbsp;alargamento da democracia política&nbsp;e a&nbsp;realização de reformas do capitalismo brasileiro.

&nbsp;O governo de Goulart tem
seu inicio após a derrota do regime parlamentarista, assumindo em janeiro de
1963, apoiado por empresários de diversos setores e também, segundo o Professor
Caio, pela esfera política nacionalista e conservadora.&nbsp; Portanto, Goulart precisava harmonizar “nacionalistas
radicais e setores conservadores além de reformistas, anti-reformistas e
simpatizantes socialistas”.

O Executivo para resolver os graves impasses por qual passava a
sociedade brasileira na época formulou a proposta então chamada de &nbsp;Plano Trienal&nbsp;que tinha como objetivos combinantes
“de combate ao surto inflacionário com uma política de desenvolvimento que
permitisse ao país retomar as taxas de crescimento semelhantes às do final dos
anos 50”. O Plano em seu inicio foi visto pela ala de esquerda como sendo um
avanço uma vez que alegava que se poderia lutar contra a inflação, mas mantendo
o desenvolvimento do país. Esta proposta de inicial foi aceita&nbsp; pelos empresários industriais até sofrer o
primeiro abalo de muitos, vindos da ala sindical com o apoio de organizações
nacionalistas e também de esquerda. Ao findar o ano de 1963, o plano não
atingiu seus objetivos, mas sim provocou um aumento na inflação conjuntamente
com um não crescimento do país.

Com o fracasso do plano, buscou defender as reformas de base, do setor agrário até o eleitoral. Neste sentido,
Toledo nos diz que essas reformas eram imprescindíveis se quiséssemos que o
capitalismo industriário brasileiro alcançasse um “novo patamar
desenvolvimento”. Essas reformas tanto no campo social quanto no econômico
poderiam melhorar as situações de renda e de desigualdade regional que se tinha
neste contexto.&nbsp;

&nbsp;Na historia brasileira os golpes contra as
instituições políticas se fizeram sempre uma ameaça constante segundo Toledo.
Para o autor, Goulart “nasceu, conviveu&nbsp;e&nbsp;morreu&nbsp;sob o espectro do golpe de Estado”. Goulart
tomou posse (1961) após a tentativa mal sucedida de Janio Quadros, que com sua
renuncia tinha como expectativa o fechamento do Congresso, que lhe cometia
oposição. O povo não saiu às ruas pedindo a volta de Janio, o que frustrou o golpe.

&nbsp;No mês de abril de 1964, o
golpe de Estado foi bem sucedido, reivindicado pelos setores da sociedade civil.
Caio Navarro de Toledo nos&nbsp; diz que 


O golpe
estancou um rico e amplo debate político, ideológico e cultural que se
processava em órgãos governamentais, partidos políticos, associações de classe,
entidades culturais, revistas especializadas (ou não), jornais etc. Assim, nos
anos 60, conservadores, liberais, nacionalistas, socialistas e comunistas
formulavam publicamente suas propostas e se mobilizavam politicamente em defesa
de seus projetos sociais e econômicos. (p. 18)


&nbsp;Neste cenário de amplos e diversificados debates, o autor
mencionou algumas das ideologias que foram formuladas: Liberalismo
não-desenvolvimentista; Liberalismo desenvolvimentista;&nbsp;Desenvolvimentismo privatista;&nbsp;Desenvolvimentistas nacionalistas;&nbsp;Socialistas/Comunistas. Já
esquerda nacionalista e socialista, usava-se dos órgãos de imprensa para que
fossem difundidas as propostas de cunho reformista do “nacional-desenvolvimentismo”
através do “teatro, o cinema, a música e as artes plásticas”. 

&nbsp; Constituía-se uma
realidade histórica que se cunhava no Brasil neste período, as luta pela
cidadania dos trabalhadores camponeses, reivindicações políticas que tinham
como objetivo difundir o ideário liberal, direito a voto aos analfabetos, a
legalidade do partido Comunista Brasileiro dente outras. O golpe de 64 propendeu
ainda, estagnar o debate político que, no Congresso e na sociedade, era concentrado
em volta das reparas sociais e políticas. 

No ponto de vista nacional-desenvolvimentista, Toledo nos mostra
que &nbsp;a reforma agrária se fazia
necessária para que 


o
capitalismo industrial no Brasil pudesse alcançar um nível superior de
desenvolvimento. De um lado, era preciso aumentar a produção agrícola
(alimentos, matérias-primas para a indústria etc.) ao mesmo tempo em que se
buscava ampliar o mercado interno para os bens manufaturados. De outro lado,
prevendo situações crescentes de tensões e conflitos sociais, propunha-se uma
melhor distribuição de terras improdutivas. (p. 22)


&nbsp;Neste sentido nota-se que a conservação do
latifúndio e as densas disparidades sociais no campo eram fatores cruciais para
a conservação de uma democracia política extremamente longínqua das ambições e indigências
das categorias populares. Portanto podemos observar uma Democracia confinada,
uma vez que se mostra inábil para conseguir ultrapassar o “clientelismo, o
mandonismo, os currais eleitorais e o poder incontestável do latifúndio e dos
coronéis”.



&nbsp;Síntese crítica do texto 



&nbsp;Para avaliar este período
precisamos levar em consideração que a agenda reformista nacional e popular
chefiada por Jango e também pela esquerda democrática (PTB, PSB, PCB,entre
outros), mesmo burguesa em seu cerne, &nbsp;punha
em cheque o já antigo arquétipo oligárquico e &nbsp;patrimonialista condicionado e refreado aos
interesses imperiais dos EUA. 

A ameaça maior para as intenções estadunidenses diz respeito a
nacionalização, ou a estatização das empresas estrangeiras proposta por Jango,
sem falar&nbsp; que pos em questionamento o
controle das remessas de divisas, as melhoras trabalhistas , que objetivava uma
maior redistribuição de renda e melhora do mercado interno, bem como a
industrialização nacional. Essas atitudes de Jango fizeram com que a união
entre o estadunidense e seus coligados internacionais e a oligarquia nacional
se fortalecesse no secundário comando do Getúlio, em direção a um novo ensaio
de golpe, o que resultou no golpe em 64.

&nbsp;Estavam do mesmo modo submetidas às
perspectivas de ruptura, as lutas de classes, uma vez &nbsp;que a reforma agrária se encontrava em
primeira instancia como umas das reformas que se encontravam em pauta neste
período, mostrava-se a mais burguesa de todas as demais propostas já que seu
objetivo era democratizar o acesso a propriedade da terra e não a socialização
da mesma. Portanto, este período nos mostra que a aliança formada pelos vários
segmentos da esquerda social democrata tinha como não objetivava à socialização
política e econômica, e sim a procurava construir uma potência autônoma, o que
aborrecia as elites econômicas nacionais e &nbsp;também internacionais.

&nbsp;O motivo que se alegava para dar o golpe era o
comunismo, mas se faz necessário lembrar que o golpe militar de 64 teve seu
inicio&nbsp; em 1954, uma vez que um movimento
político/militar conservador encontrava-se descontente com Getulio Vargas, e
também por que havia denuncias de corrupção, estes conjuntamente com aliados
estadunidenses tentaram derrubar Getulio que era na época presidente, não
obtiveram sucesso. Após passada a comoção pelo suicídio de Vargas, no ano de
1955 &nbsp;oponentes de Vargas queriam anteparar as eleições uma vez que
previam suas derrotas. Houve, deste modo
um ensaio de golpe,&nbsp; que foi impedido
pelo marechal&nbsp;Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, que garantiu a eleição e posteriormente a&nbsp; posse de&nbsp;Juscelino Kubitschek.

&nbsp;Portanto, o
texto nos diz que&nbsp; mesmo que Goulart não possuísse ideais comunistas ,
suas propostas de reformas ameaçavam privilégios das elites econômicas urbanas
e latifundiárias.&nbsp; Segundo o autor, as
idéias nacionalistas queriam rescindir com o molde subordinado de nossa economia,
o que ia contra os interesses da indústria que se encontrava&nbsp; envolvida com o capital estrangeiro. Uma
forte publicidade, financiada pelos Estados Unidos no período da Guerra Fria,
amedrontava a classe média e alcançou&nbsp;
assim, a adesão da sociedade civil contra o governo.&nbsp; 























BANDEIRA, Moniz.&nbsp;O governo João Goulart: as
lutas sociais no Brasil – 1961-1964.&nbsp;Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1983.



DREIFUSS, René Armand.&nbsp;1964: a conquista do Estado –
ação política, poder e golpe de classe.&nbsp;Petrópolis: Vozes, 1981.



TOLEDO, Caio Navarro.
1964: O golpe contra as reformas e a democracia. In Revista Brasileira de História. v. 24, n°47. São Paulo, p 13-28,
2004.















































[1] Acadêmica do curso de
Ciências Sociais – Licenciatura, 2010 da Universidade Federal da Fronteira Sul
– UFFS, Campus Erechim.





[2] Artigo de Caio
Navarro de Toledo, professor da Unicamp. Resenha realizada para obtenção de
nota parcial na disciplina de Ciência Política IV, ministrada pelo professor
Cléber Ori Cuti Martins.