A Inconfidência Mineira, 1789  - "Libertas quae sera tamen" (Liberdade ainda que tardia)
Autor: Prof. Rodrigo Mateus | Publicado: 2011-07-22T06:19:00-07:00

No início do século XVIII, a cora portuguesa começou a estabelecer regras para a extração do ouro recém-descoberto pelos bandeirantes. A ação fiscal tinha enorme significado para Portugal, pois o que era arrecadado sob forma de tributos destinava-se ao sustento da corte, financiava a construção de obras grandiosas (igrejas, conventos, palácios) e pagava as inúmeras dívidas contraídas, especialmente com a Inglaterra. O rei de Portugal, então, determinou a instalação das Casas de Fundição, subordinadas à Intendência. Nelas, todo ouro extraído em pó ou em pepitas, seria fundido e "quintado" – ou seja, retirados os 20% correspondentes ao quinto real. As barras obtidas eram cunhadas, comprovante do pagamento do tributo, e devolvidas ao portador acompanhadas de um certificado de origem, confirmando o cumprimento das formalidades legais.&nbsp;A circulação de mercadorias nas regiões mineradoras levou muitos comerciantes a enriqueceram. Constituiu-se, então, um grupo social de peso considerável, com interesses próprios. A maioria das grandes fortunas nas Gerais formou-se devido "mais ao comércio do que à atividade mineradora". &nbsp;Na segunda metade do século XVIII, a cidade de Vila Rica começa a sofrer com a decadência da exploração mineradora, dificultando o pagamento dos pesados impostos exigidos pela coroa portuguesa. O descontentamento dos colonos aumentava ainda mais com os altos preços cobrados por mercadorias importadas, como tecidos, calçados, ferramentas e outros produtos manufaturados, proibidos de serem fabricados na colônia pelo Alvará de 1785. Além disso, a exclusividade lusitana na ocupação de altos cargos administrativos e o controle de divulgação de idéias exercido pelas autoridades portuguesas, através da proibição da impressão de jornais e livros na colônia causavam descontentamento e frustração no meio colonial.&nbsp;Vila Rica era formada por uma sociedade essencialmente urbana, com mercadores, ourives, artistas, comerciantes e, é claro poetas. Alguns destes, filhos da elite local que haviam estudado na Europa, conheciam não apenas as idéias liberais e republicanas, mas a grande diferença existente entre metrópole e colônia. Nada mais natural, portanto, que a jovem sociedade letrada das Minas Gerais, tão diferenciada da elite rural e latifundiária do Nordeste açucareiro, alimentasse um profundo estado de indignação e revolta. Surgem as idéias de conspiração. Os rebeldes, com base na Declaração de Independência dos Estados Unidos, planejavam, em reuniões secretas, um golpe republicano: advogados, juízes, comerciantes, fazendeiros, padres e agiotas decidiram desafiar o poder colonial.


  Em 1788, a substituição do Governador Luís da Cunha Meneses, corrupto e saqueador dos cofres públicos, pelo Visconde de Barbacena, mais fiel à coroa portuguesa, com ordens expressas para aplicar o Alvará de 1750, no qual Minas deveria pagar 100 arrobas de ouro por ano à Metrópole, aumentou a ira da elite e da classe média brasileira. Pois, caso não atingisse as 100 arrobas,seria, então, cobrada a Derrama, imposto extra tirado de toda a população até completar as cota anual. O Visconde de Barbacena anunciou a derrama para fevereiro de 1798.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No dia 26 de dezembro de 1788, na casa do tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, chefe do Regimento dos Dragões, os membros da alta sociedade se encontraram para uma reunião conspiratória. Na verdade, três tipos de homens estavam na reunião: intelectuais, mineradores e magnatas endividados e, entusiastas, como o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Ficou decidido que, no dia em que fosse decretada a derrama, uma revolução eclodiria.&nbsp;&nbsp; Os planos para o golpe eram tão vagos quanto os projetos do futuro governo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os rebeldes reivindicavam:
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; - governo republicano independente
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; - construção de hospitais e uma universidade
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; - obrigatoriedade do serviço militar
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; - incentivo à industrialização
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; - o fim da Derrama, evidentemente

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nada ficou definido quanto à escravidão, pois a maioria dos inconfidentes possuía terras e muitos escravos. Pode-se observar que a conspiração dos mineiros era, basicamente, um movimento de oligarcas, no interesse da oligarquia, sendo o nome do povo invocado apenas como justificativa. Em fevereiro de 1798, o Visconde de Barbacena suspendeu a derrama.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; Os inconfidentes se desarticularam e, após a denúncia feita pelo negociante endividado, Joaquim Silvério dos Reis, com o objetivo obter o perdão de suas dívidas, um a um, os inconfidentes foram presos e levados, três anos depois, para serem julgados no Rio de Janeiro. Tiradentes, apesar de ter sido o mais entusiástico e temerário propagandista do golpe, era o participante de menor influência e poder econômico. E, exatamente por isso, era o bode expiatório ideal: foi condenado ao enforcamento esquartejamento, realizado no dia 21 de abril de 1792. Chegara ao fim o primeiro movimento separatista do Brasil, que nem chegou a acontecer. uve um alvoroço descontrolado, com os presos levantando-se, erguendo os braços, gritando c de apontar um lutos manufaturados, p &nbsp;&nbsp;&nbsp;