MEC pune 70 instituições de ensino superior por desempenho ruim
Autor: Centro Educacional PONTOEDU | Publicado: 2011-11-23T13:32:00-02:00

Segundo o ministério, dez delas perderão autonomia.
Decisão foi tomada a partir do resultado do Índice Geral de Cursos de 2010.O Ministério da Educação anunciou, nesta terça-feira (22), medidas  cautelares contra 70 instituições de ensino superior que tiveram  desempenho ruim nos sistemas de avaliação do MEC. Os nomes das  instituilções estão em quatro despachos  (números 235, 236, 237 e 238 do arquivo em pdf) da Secretaria de Ensino  Superior publicados no "Diário Oficial da União", nos quais o MEC  limitou o número de novas vagas em cursos considerados inadequados no  Índice Geral de Cursos (IGC), além de instaurar processos para  "saneamento das deficiências".&nbsp;Foram incluídas universidades, faculdades, institutos e centros  universitários que receberam pelo menos dois resultados insatisfatórios  nos últimos três anos.   Dois despachos dizem respeito a dez instituições – duas instituições  com ensino a distância, uma universidade presencial e sete centros  universitários – com IGC na faixa de 2 em 2010 – o índice varia entre 0 e  5 e considera como satisfatório qualquer resultado acima de 3. Quatro  delas são de São Paulo, duas são do Rio de Janeiro, uma é da Bahia e uma  do Amazonas.   Um terceiro despacho inclui 60 instituições de 23 estados que, em 2010,  tiveram conceito menor ou igual a 1,45 e, entre 2008 e 2009, também  tiveram algum resultado insatisfatório no IGC.   Nesse caso, São Paulo ainda é o Estado com o maior número de  instituições punidas: sete. A Região Sudeste tem 18 universidades  penalizadas, seguida do Nordeste, com 15, e do Centro-Oeste, com 12. A  Região Sul tem oito instituições na lista e a Região Norte tem sete.   Entre as medidas anunciadas estão a limitação do número de vagas para  ingresso de novos estudantes para 2012 nos cursos reprovados – ele não  deve superar o número total de matrículas em 2011, a suspensão dos  prazos de processos em andamento para recredenciamento e autorizações de  cursos e a instauração de um processo específico de supervisão.   As penalizações valem até o relatório final do processo de supervisão,  mas podem ser suspensas caso as instituições atinjam nível satisfatório  no IGC relativo a 2011.   Três universidades que haviam recebido as mesmas punições no ano  passado conseguiram resultado satisfatório no IGC de 2010 e, portanto,  tiveram as medidas cautelares revogadas. Outras 12 repetiram o resultado  insatisfatório e seguem penalizadas.

Cortes de vagas em medicina
Na ultima sexta-feira, o MEC anunciou a suspensão de 514 vagas  oferecidas em 16 cursos de bacharelado em medicina que tiveram  resultados insuficientes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes  (Enade). Os cursos são oferecidos por nove instituições de ensino de  Minas Gerais, duas de Rondônia, e uma dos estados do Maranhão, Mato  Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.   O MEC pretende suspender 50 mil vagas (veja vídeo ao lado) em cursos  superiores nas áreas de saúde, administração e ciências contábeis que  tiveram notas abaixo de 3 no Índice Geral de Cursos (IGC), que usa o  Enade como um dos indicadores.   A medida faz parte do processo de supervisão dos cursos de educação  superior iniciado pelo MEC em 2007. Desde aquele ano, o ministério  reduziu pelo menos 34 mil vagas em direito e 1.114 em medicina, além de  fechar quatro cursos de direito por conta de resultados insuficientes no  Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Cursos de pedagogia  também foram penalizados porém, segundo o MEC, há casos em que os  processos não foram finalizados, por isso ainda não há numeros.   Este é o resultado final de processos administrativos de supervisão  instaurados pelo MEC que duram, em média, um ano. Neste período, a  instituição de ensino pode corrigir e se manifestar sobre os problemas  apontados.