Autor: Gabriel Barbosa | Publicado: 2010-11-08T11:20:00-08:00

                 Justiça Federal concede liminar para suspensão do Enem  O Enem 2010 foi aplicado neste fim de semana, em todo o país. No  sábado, estudantes reclamaram de erros na folha de respostas e na prova  amarela. O Ministério da Educação (MEC) já admitiu as falhas.   A decisão da Justiça cita erros de impressão no cartão de respostas e  nas provas amarelas, além de erros na aplicação da prova, como o caso de  um repórter que entrou com um celular na sala de provas.   "A disponibilização de requerimento àqueles estudantes prejudicados  pela prova correspondente ao caderno amarelo, e a intenção de realizar  provas apenas para os que reclamarem administrativamente não resolve o  problema. Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos  remanescentes. Do mesmo modo, novas provas não solucionaram o problema  da segurança na aplicação do exame", diz trecho da decisão.   Ainda, de acordo com a decisão, a juíza havia indeferido um pedido de  liminar do MPF, que solicitava a não realização do Enem. Com os erros do  exame no sábado (6) e no domingo (7), a juíza decidiu aceitar o pedido  de suspensão nesta seguda-feira.   "Nada obstante, as falhas havidas na aplicação das provas do Enem nos  dias 6 e 7 deste mês de novembro não só confirmam o justo receio,  manifestado pelo órgão ministerial, como vão além, tornando,  concretizado o justo receio em erros palpáveis e bem delineados,  sobejamente justificadores do pedido liminar ora apreciado", afirma a  decisão.   A juíza comenta ainda o fato de vários estudantes terem perdido tempo  devido aos problemas no exame. "Além disso, há situações em que houve  apenas perda de tempo precioso para o aluno. Nessas hipóteses e noutras,  qual seria o remédio para essa falha de aplicação das provas? Essa  transgressão dos direitos públicos subjetivos dos candidatos requer que  se suspenda o processo do Enem a fim de se avaliarem, de modo  percuciente, as soluções efetivas", diz outro trecho.   Em nota publicada no site, o Ministério da Educação afirmou que a  preocupação da magistrada referente à igualdade de condições dos  concorrentes está assegurada pela utilização da Teoria de Resposta ao  Item (TRI). De acordo com o texto, a consultoria jurídica do MEC/Inep  conclui esclarecimentos para a Justiça Federal do Ceará.   Segundo a nota do MEC, a TRI permite a comparabilidade no tempo. "Em  2009, por exemplo, foram aplicadas duas provas distintas em momentos  distintos, em virtude de inundações em duas cidades do Espírito Santo e  as provas nos presídios", diz a nota.   Ainda de acordo com o texto do MEC, com a TRI, o conjunto de modelos  matemáticos usados no Enem permite que os exames tenham o mesmo grau de  dificuldade. Testadas antes da prova, as questões ganham um peso que  varia de acordo com o desempenho dos estudantes nos pré-testes — quanto  mais alunos acertam uma determinada pergunta, menor o peso que ela terá  na prova porque o grau de dificuldade é supostamente menor.   A aplicação da teoria da resposta ao item é frequente nas avaliações em  testes de múltipla escolha aplicados em diversos países, de acordo com o  MEC. "No Brasil, a TRI é usada desde 1995 nas provas do Sistema  Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que mede o desempenho  de estudantes do ensino fundamental e médio. Em 2009, foi usada pelo  Enem com o objetivo de garantir a comparação das notas do exame daquele  ano com os seguintes", conclui a nota do ministério.