ASPECTOS DE NOSSA CONJUNTURA NACIONAL
Autor: Espaço Cultural Mané Garrincha | Publicado: 2017-04-21T07:35:00-03:00


Introdução



Ao
longo do século XX vimos um fluxo migratório constante de
camponeses para as cidades. Nos anos trinta, a introdução dos
direitos trabalhistas pelo governo Getúlio Vargas alcançou apenas o
universo trabalhista urbano. Isso significou o campo continuar regido
pelo tipo de trabalho pré-capitalista, mas isso não implicou no
abandono do campo como se este fora terra de ninguém. Ao contrário,
uma política de monocultura, com terras em poucas mãos e a
precariedade de vida dos trabalhadores, enquadrava-se na divisão
internacional do trabalho, onde o Brasil se situava enquanto
exportador de matérias-prima e é nessa condição que ele entrará
como partícipe na disputa entre capital e trabalho no plano
internacional, uma vez que sua produção agrícola estaria destinada
aos trabalhadores europeus, servindo tais produtos de baixo valor
agregado para efeito de cálculo na manutenção da força de
trabalho assalariada daquele continente. Por outra parte a nascente
burguesia sem indústria dessa pátria mãe gentil passaria a
importar maquinarias do velho continente (para recordar a Rui Mauro
Marini), sendo que essas máquinas tornaram-se, também elas, bens de
capitais, ou seja, máquinas produzidas pelo centro capitalista para
sua comercialização em larga escala. Completa o ciclo o fato das
terras brasileiras serem pouco exploradas, ou seja, da vasta extensão
territorial do país, grande parte em mãos latifundiárias,
cultivava-se o suficiente apenas para atender a exportação sem
incorrer na depreciação do produto. O restante dessas terras
funcionaria como reserva de valor.



A
MONOCULTURA PERSISTENTE



 A
patente militar adquirida por particulares denuncia a seriedade de um
país que se quer parte do mundo moderno. A titularidade de coronel
[1] ostentada por grandes proprietários de terra expressa uma região
o estado de direito nunca chegou. E pelo direito ali não chegar a
bandeira da reforma agrária enrolada, guardada e cheirando a mofo
sob os domínios de uma burguesia incipiente é desfraldada por mãos
revolucionárias e progressistas. Ou seja, coube aos comunistas no
século XX tomar para si a bandeira de divisão de terras, outrora
parte do programa da burguesia revolucionária das grandes nações.
A divisão de terras pela reforma agrária implicaria necessariamente
no desenvolvimento das forças produtivas, o que se traduz por
retirar a terra de uma condição improdutiva e diversificar nela a
produção. 


 Ora,
acontece que o cultivo monocultural é uma marca indelével na
formação do Brasil, antecedendo ao coronelismo, vindo desde a
exportação do chamado pau de tinta (pau-brasil), passando pela
cana-de-açúcar, a busca de pedras preciosas até atingir seu ápice
na produção de café [2]. Esse último, motivo de orgulho nacional,
causou pânico durante a crise de 1929, pois se tratava de um produto
descartável num momento de bancarrota econômica mundial [3]. O
orgulho se tornou vergonhoso quando o governo Getúlio Vargas,
atendendo aos queixumes dos donos dos cafezais, comprou com dinheiro
público toneladas e mais toneladas de sacas de café para depois
queimá-las todas.

 Pois
bem, uma vez constatada a produção monocultural nesses pouco mais
de cinco séculos brasileiros isso significa que a restrição
quantitativa da produção e a diversificação de gêneros
alimentícios no campo foram condições impostas ao país. Por outro
lado, se vimos nas últimas duas décadas a variedade produtiva pouco
se alterar, a produção, em termos quantitativos, avolumou-se.
Detectar quem lhe impõe tais condições é tarefa de todo aquele/a
que almeja mudar a sociedade. Esse deve ser o esforço de todo
intelectual honesto e organização política séria ao tentar
desnudar os meandros que associa a classe dominante brasileira
enquanto subserviente ao capital estrangeiro, resignada a condição
de sócia menor do capital à escala internacional. 




DOIS
FERNANDOS E UM PAÍS EM MÃOS IANQUES



 Nos
anos noventa, com o governo Collor de Mello o Brasil passou a se
reconhecer enquanto país atrasado que precisava se modernizar. Mas,
modernizar aqui não era indicativo de rechaçar a estrutura
condicionada por fora ao país e tomar o caminho da independência de
fato. Pelo contrário, as terras continuariam em poucas mãos e a
indústria nacional, uma vez constatada sua fragilidade frente à
produção mundial, deveria assim continuar, ou mesmo recuar em
função de sua incompetência. O Brasil dos novos ventos entendia
que seus males era produto de uma corrupção endêmica, que deveria
ser combatida; da presença do Estado na economia, que deveria ser
restringida; e de abrir um mercado que se mantinha fechado ao mundo
[4]. 


 Por
sua incapacidade política, por não ter uma base forte no Congresso
Nacional, pela corrupção de seu governo e pelos ventos de
democracia adquirida após a obscura e longa noite de ditadura
militar, Collor de Mello foi nocauteado e um impeachment retirou-lhe
à cadeira presidencial. A transição na figura de um presidente
tampão (Itamar Franco), não poderia se estender muito, pois não
estava ele totalmente acordado com as novas exigências do grande
capital. Fernando Henrique Cardoso seria eleito para tornar realidade
o sonho anunciado por Collor de Mello.

 Símbolo
de unidade entre o novo e o antigo foi a imagem veiculada do
acadêmico, doutor Fernando Henrique Cardoso, sobre o lombo de um
jegue a percorrer o sertão nordestino durante sua primeira campanha
presidencial para consolidar a aliança com os coronéis. Claro, o
novo revelou-se apenas faceta do velho[5]!

 Fundamentalmente,
o governo FHC tomou medida eficaz para conter o fantasma da inflação
que ainda não havia deixado de assombrar aos brasileiros desde José
Sarney, o primeiro governo civil na pós-ditadura. Para isso uma nova
moeda entraria em cena, o Real. 


Emitido
em dose menor que o Cruzado da era Sarney que sempre se deteriorava
frente às infindáveis remarcações de preços das mercadorias
(inflação de custos), o Real se mantinha em padrões elevados,
dando uma sensação de moeda forte, capaz de se rivalizar com o
dólar. Essa emissão em dose homeopática da moeda nacional evitava
sua deterioração frente aos investimentos estrangeiros e preparava
as condições para aquilo que era o verdadeiro intuito do governo
FHC, as privatizações das estatais [6].

Sem
nos deter muito nesse ponto, as privatizações da era FHC foram tão
descabidas que uma empresa como a Vale do Rio Doce, por exemplo,
vendida a preços módicos, em poucos meses daria o retorno
financeiro a seus compradores. Sua mão amigável criaria o PROER
para salvar instituições financeiras com dinheiro público, num
momento em que essas estavam em maus lençóis [7]. Seu espírito
servil foi tanto que pensou em substituir o nome da estatal Petrobrás
para PetroBrax, nome mais palatável aos investidores, desgarrando o
nome de sua origem nacional. Por fim, os produtos importados que
passaram a permear a vida do brasileiro revelou seus limites e o
desdém para com uma política voltada aos interesses nacionais
criaria um clima que passaria da desconfiança ao medo. Do medo a
esperança. FHC saiu praticamente pelas portas do fundo dom país.
Lula emergiria sobre seus escombros. A esperança venceria o medo.



LULA
DA SILVA E SUA CARTA AOS BRASILEIROS [8]



 Da
mesma forma que gostamos de uma roupa de certa cor e nos habituamos a
ela de forma a não percebemos seu desbotar, a figura do
ex-sindicalista, Luís Inácio Lula da Silva, chegou para muita gente
ao se tornar presidente do país. Para muitos, especialmente nossos
irmãos latino-americanos, Lula continua a ser símbolo de defesa dos
direitos para a classe trabalhadora brasileira. Sua Carta Aos
Brasileiros que bem poderia ser carta de servilismo aos senhores da
Casa-grande Branca com sede em Washington era minimizado pela própria
retórica do homem do povo que Lula se tornara ao longo dos anos e
que por isso mesmo não trairia sua gente.

Concretamente,
o governo Lula não alterou a política econômica dos anos FHC.
Continuou a pagar juros altos, ainda que soubesse abrir perspectivas
para parte do capital nacional em terras estrangeiras, coisa que
passou longe da política de Fernando Henrique Cardoso. Mas, atenção,
tais tentativas foi mais de intenção que de fato. Assim,
empreiteiras vinculadas ao capital nacional viram seus negócios
adentrarem terras latino-americanas e africanas [9], porém, uma
ninharia se comparada à presença do capital estrangeiro por aqui.

Incapaz
de mudar a política de juros altos, Lula distinguiu-se de Fernando
Henrique pelo fator China, uma gigantesca máquina de importação de
matérias-primas surgida no mercado mundial. 


A
China caiu como luva no governo Lula, pois, em que pese seus produtos
de baixo valor agregado inundar o mercado brasileiro (as tais
bugigangas de 1,99), a abertura desse mercado já havia sido
anunciada por Collor de Mello e praticada na integra por FHC. Em
contrapartida, com Lula a desindustrialização operada no país
seria obscurecida pela maciça venda de matérias-prima,
especialmente para essa mesma China, coincidindo, assim, com a
especulação financeira na medida em que sobrevalorizava as
commodities.



Quando
Uma Estrela Cai...



 Se
o governo Lula resultou da combinação de juros altos e exportação
de matérias-prima acrescentada de sobrevalorização das
commodities, seu ocaso, o segundo governo Dilma, reflete exatamente
os limites dessa política.

Primeiramente,
ao aplicar sistematicamente uma política de juros altos,
consequentemente a indústria foi desvalorizada e o empresário
preferiu viver de juros a investir na produção e correr o risco de
ver seu capital empacar. Por sua vez, o montante dirigido ao capital
especulativo sangra os cofres públicos e só faz a dívida aumentar
[10]. Sem margem de manobra, o atual governo de Dilma Rousseff só
pode oferecer mais do mesmo, valendo-se da crendice e torcendo para
que a China recupere seu apetite voraz por matérias-primas. Enquanto
isso não acontecer Dilma vai desmontando o castelo de areia
construído por Lula ao estender alguns benefícios às camadas mais
pauperizadas da sociedade [11].



Novo
Milênio. Velha Monocultura



Uma
análise de conjuntura implica em selecionar aquilo que se manifesta
de mais importante no momento que estamos analisando e ligá-lo com o
que se tem de fundamental na estrutura social montada ao longo da
história do país ou de parte dessa história. No caso do Brasil
(matéria de nossa reflexão no presente trabalho), temos afirmado o
caráter monocultural de seu modelo agrário, logo, procurar
identificar a validade ou não desse modelo e suas implicações é
de suma importância para fazer da análise conjuntural uma
ferramenta na luta de classes em nosso país.

Sempre
que os revolucionários abordaram a problemática da reforma agrária,
eles a fizeram a partir da ótica de que a concentração de terras
em poucas mãos implicava numa produção subordinada aos interesses
de seu proprietário e não da maioria social. Uma produção em
larga escala, como já dissemos, tende a depreciação da mercadoria.
Mas, depois dos anos 2000 essa realidade pareceu ter mudado de
feição. De fato, em vez de vastas extensões de terras sem cultivo,
agora temos florestas apagadas do mapa e mesmo o gigantismo da
floresta amazônica tem se reduzido bruscamente. A sede por terras e
mais terras para cultivo de alimentos e criação de gado tornou-se
uma febre no Brasil atual. 


Com
uma produção vertiginosa, atualmente o campo brasileiro, segundo os
defensores do neoliberalismo, desdiz a antiga bandeira pela reforma
agrária levantada pela Esquerda, pois agora temos terras cultivadas
por todo o país. Acabaram-se as terras inférteis!

Pois
bem, essas tristes figuras esqueceram-se apenas de uma coisa na
reivindicação pela reforma agrária defendida pela Esquerda: o ser
humano!

É
fato que a Esquerda historicamente jamais apelou ao coração em
detrimento da razão. Não obstante, nunca passou pela cabeça de um
revolucionário defender o desenvolvimento das forças produtivas
[12] sem aquele que a põe em movimento.

O
surgimento nas últimas décadas da superprodução agrária, e que
coincide com os governos petistas, não é nada mais que a união do
capital financeiro, a indústria química e o agronegócio com seu
flerte amoroso com o antigo latifúndio. Essas facetas do capital
adentraram ao campo, submetendo-o aos seus caprichos. Dessa forma, a
superprodução de soja, os milhões de cabeças de gado, entre
outros cultivos, são apenas produtos de tipo exportação que
carregam em si o entrelaçamento de vários capitais. Nessa
perspectiva, a soja transgênica encerra nela toda a pesquisa e
produção da indústria química em forma de agrotóxicos [13]. Suas
sementes inférteis exigem uma nova aquisição a cada novo plantio.
Da mesma forma o gado carrega no corpo “saudável” a marca dos
medicamentos controlados por grandes laboratórios oriundos dos
países do centro capitalista. Máquinas cada vez mais modernas
substituem o trabalho braçal. Assim, o fenômeno da superprodução
de grãos e animais apenas oculta a subordinação do campo à cidade
e por isso mesmo faz de um país exportador de matérias-prima refém
do que será decidido nos grandes centros do capital. Ao mesmo tempo
é esse fenômeno que possibilita a extração da mais valia de forma
generalizada, pois a modificação do campo de terras improdutivas
para produtivas se dá pelo o que a indústria produz.

Para
finalizar, há de se ter claro, a superprodução sob o controle do
capital produz tragédias com as que temos experimentado. Metrópoles
como São Paulo torna-se inabitável porque é habitada demais. É
muita gente para pouco espaço. O campo esvazia-se de alma humana.

Sem
dúvida que a reforma agrária, segundo a compreensão que a Esquerda
ofertou ao longo de mais de um século, parte do mesmo princípio dos
primeiros burgueses progressistas que tiveram à frente de suas
revoluções, seja nos Estados Unidos, na Inglaterra ou em França. A
Esquerda destoa dessas escolas por ir mais longe, inscrevendo junto à
reforma agrária as necessidades humanas em primeiro lugar. Nesse
sentido, a reforma agrária deixa de ser para se tornar terra
coletiva.



APÊNDICE



LULA,
O POVO E A FÚRIA DA CLASSE MÉDIA



 No
governo Lula, continuado por Dilma Rousseff, além da política
assistencialista, como bolsa-família e, em parte, minha casa –
minha vida (que muito lucro deu aos empreiteiros) houve um incentivo
para que jovens pobres cursassem o ensino superior. Seja pelo PROUNI
(Programa universidade para Todos), cujo mecanismo fez muito dinheiro
público ir para o bolso de empresários da educação e suas
faculdades particulares. Sejam pelas “federais”, universidades
federais que já nasceram com a marca da precarização pelo programa
REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).

 Essa
reflexão merece um maior aprofundamento, mas o tempo é escasso e
pretendo voltar nele em outro momento.

 O
que vale destacar nessa política educacional no governo Lula é o
que ela possibilitou além da lucratividade capitalista com a
educação. Jovens pobres com certificados, disputando uma fatia do
mercado de trabalho que antes estava direcionado aos filhos das
meritocráticas classes medianas do país.

 Podemos
dizer que há uma similitude entre os governos Lula e FHC na
subserviência ao grande capital. Podemos dizer que ambos não
atenderam nenhuma demanda da classe média do país. Por fim, ambos
atacaram direitos trabalhistas que atingem a classe trabalhadora. Não
obstante, o assistencialismo lulista, combinado com o acesso ao
ensino superior por uma boa fatia da classe pobre (e que deverá
aumentar), destoa do governo FHC.

 Essa
política inaugurada por Lula é o que tem causado o ódio dessa
classe média que tomou as ruas do país recentemente [14]. Covarde
por vocação, esse segmento social sabe que não poderá enfrentar o
grande capital. Prova disso é o de nunca levantar uma palavra de
ordem contra o lucro dos banqueiros no país, por exemplo. Ao
contrário, são furiosos contra a já minguada bolsa-família e
assistencialismos similares. Mas, convenhamos, esse setor da
sociedade pouco se queixaram contra Lula enquanto o Brasil dava ares
de primeiro mundo. Era como se a classe média esperasse por sua vez.
Essa vez não chegou. Para piorar ela viu os pobres disputar espaços
antes reservados a ela [15]. E mais: mesmo seus filhos conseguindo o
emprego pretendido, agora, sem dúvida, o capital é cruel, baixará
o valor de sua força de trabalho!



22/01/2016,

Jerônimo



Notas:

[1]
Tierrateniente para nossos irmãos latinos.

[2]
Karl Marx, em O Capital, cita a produção cafeeira no Brasil como
tendo produzido um valor maior em menor tempo de trabalho do que a
extração de pedras preciosas em Minas Gerais. Detalhe: por terem
sido facilmente encontrados na superfície, o ouro e prata, mineiros,
pouco agregou valor ao término de sua extração.  


[3]
Noel Rosa soube como ninguém ironizar na bela canção de 1930,
Samba da Boa Vontade, os limites do sonho do país dependente,
refém de seu exclusivismo produtivo: 


“Comparo
o meu Brasil 


A
uma criança perdulária

Que
anda sem vintém

Mas
tem a mãe que é milionária

E
que jurou batendo o pé

Que
iremos à Europa

Num
aterro de café

(Nisto
eu sempre tive fé)”.

[4]
Coisas desse tipo e mais algumas maracutaias dos grandes meios de
comunicação fez de Collor presidente da nação. Apresentado como
cara nova na política nacional ele, que já vinha de família
tradicional em Alagoas, centrava fogo no combate a corrupção,
popularizando o termo marajá como sinônimo de corrupto e
do qual Collor era caçador. Sinalizava em “enxugar” a
máquina do Estado, tido como um elefante branco, pesado e oneroso
aos cofres públicos. Quanto ao mercado, sua abertura traria novos
carros à sociedade brasileira, já que os que aqui circulavam mais
lembravam a velhas carroças.

[5]
Num paralelo com a literatura, diríamos que FHC ao cavalgar um jegue
sertão a fora nos faz recordar a José Dias em seu leito de morte,
no Dom Casmurro de Machado de Assis. Indagado pelo amo Bentinho sobre
suas idéias liberais, José Dias respondeu em tom sereno que aquilo
já havia passado. Que foi coisas da juventude e que ele voltava
agora para os braços da religião. Ora, a religião ali é o antigo
que se revelou forte, que perdurou sobre o novo, exatamente porque
não havia novo algum naquele homem que vivia como agregado.
Questionado sobre sua contribuição intelectual ao país, FHC
sugeriu que esquecessem tudo o que ele havia escrito. 


[6]
Observemos aqui que, mesmo a sociedade brasileira considerando Collor
de Mello um desmiolado, um homem incapaz de estar no comando da
nação, a ideia de entregar as estatais ao capital privado era bem
vinda e já se tornara senso comum.

[7]
É curiosa a cabeça neoliberal, sempre disposta a condenar o Estado
como elemento estranho, nocivo ao mercado. Entretanto, sempre que os
donos do capital apresentam debilidades de ordem econômica o Estado
é lembrado para salvar a pátria dos homens endinheirados. Assim
como aqui FHC salvou as instituições financeiras, posteriormente,
em 2008, Barack Obama salvaria as empresas de fabricação de carros
como Ford e GM nos Estados Unidos.  


[8]
Não falaremos aqui de um “governo Dilma” por este ser mera
extensão do governo Lula. Dilma difere de Lula por seu segundo
mandato ocorrer em meio à crise econômica internacional, o que
implica numa redução significativa das importações por parte da
China de produtos agrícolas e minerais, o que afeta diretamente
países exportadores de matérias-prima, como é o caso do Brasil.

[9]
Não vamos aqui nos deter nas questões de corrupção de que o
governo Lula, assim como o de Dilma Rousseff, juntamente com essas
empreiteiras, teria se envolvido. Falar de capitalismo sem corrupção
é faltar com a seriedade.

[10]
Numa política de pura malandragem o segundo Lula pagou a dívida
externa, mas nada disse quanto a tal operação ter sido feita as
expensas da dívida interna. Hoje essa última encontra-se na casa
dos dois trilhões e meio, frente a um PIB que não chega a um
trilhão.

[11]
O corte de bilhões da educação e outros mais da saúde faz parte
desse desmonte. Querendo aplicar um passa-moleque na sociedade, Dilma
enveredou-se pelas tais pedaladas
fiscais, um meio de
transferir dinheiro destinado a órgãos públicos, como o Banco do
Brasil, para dívidas contraídas por seu governo. Sorrateira, a
princípio, pela boca do padrinho Lula, alegou que tal operação
atendia a necessidade de não faltar com os benefícios sociais como
bolsa-família,
entretanto, dos 40 bilhões desviados, mais da metade (22 bilhões)
foram para o agronegócio e outros tantos para magnatas de outras
áreas. Uma magra fatia destinou-se ao bolsa-família. 


[12]
É certo que na escola do marxismo a ênfase na técnica poderá ser
mais forte para uns, pois subtendem que a humanidade seja sua
beneficiária direta. Entretanto, a contribuição teórica de um
Karl Korsch, por exemplo, destacará o ser humano como o fundamental
no próprio processo de desenvolvimento das forças produtivas.  


[13]
O Brasil é hoje o maior consumidor de veneno do mundo.

[14]
Ódio que se reveste de todo tipo de preconceito historicamente
construído. Lula não é o amigo dos banqueiros. Na boca dessa gente
Lula é um cachaceiro! Um nordestino, por isso, ignorante!


[15]
Pensemos aqui nos aeroportos abarrotados de uma gente que emergiu à
base de crédito. Que frequenta áreas de lazer antes desconhecidas
por ela, etc. e teremos uma aproximação do que vem a ser a alma
dessas tristes figuras medianas.