Sobre a Violência Contra Crianças: Opinião em Editorial do Jornal Zero Hora
Autor: RUBENS C@R!OC@ | Publicado: 2011-05-20T09:51:00-03:00

A pergunta sugerida para debate, em editorial do Jornal Zero Hora é: Voce concorda que o Estado tem direito de intervir na família para prevenir maus-tratos? http://wp.clicrbs.com.br/editor/2011/05/19/editorial/

Obviamente que ninguém, em sã consciência, deve praticar violência física  contra crianças e adolescentes. Os maus-tratos aqui se referem ao espancamento  puro e simples. Violência física, gratuita, contra os infantes e jovens.  Inversamente a isso, percebe-se&nbsp;que crianças e adolescentes tem participado  ativamente na autoria e co-autoria de delitos e infrações, que comprometem a lei (ECA), aumentando&nbsp;a sensação de impunidade. Recentes assassinatos de duas jovens no interior  paulista, por um adolescente e outro, co-autor, reforçam a sensação de  impunidade e comprovam que parcela de adolescentes e, por vezes, crianças são  iniciadas no mundo do crime, participando, não mais das vezes, de crimes  bárbaros. E então, pergunta-se: Onde está a falha? Onde estão as famílias desses  jovens e crianças? Foi falta da presença dos pais? Foi falta de ensino, foi devido ao&nbsp;excesso de liberdade ou de ausência cultural e espriritual dos pais? Será que  essas crianças e adolescentes tiveram alguma reprimenda por seus desvios de  conduta, na órbita e circunstâncias de suas vidas? Dentro do que seus pais  compreendem&nbsp;o que seja&nbsp;certo ou errado, pertinente ao seu grau cultural? A sociedade é a culpada? Os costumes estão errados?  As leis menos permissivas que tem como regara, a liberdade, e a prisão, como exceção, auferindo a sensação de&nbsp;impunidade?
Portanto, não se aceitam espancamentos de crianças nem de adolescentes, mas o  que se percebe é que, com as leis que protegem os menores, ou ao menos, tentam  frear a delinquência infantil e juvenil, há uma certa leniência e  permissividade, traduzindo em liberdade (para, até certa libertinagem, diria),  pois justamente quando se proíbem as agressões físicas à crianças e adolescentes,  esse mesmo grupo se aproveita dessa situação de impasse, ante a imposição legal,  para agredir e perpetrar violência contra terceiros. Ou então, se utilizam dessa  situação para afrontar e desafiar os pais, alguns deles perdendo a guarda dos  mesmos ou nos casos em que são processados criminalmente, na forma do ECA e do estatuto penal pátrio.
Destarte, resta o impasse de se fazer aplicar a lei e fazer com essa mesma  lei, que protege os menores, em geral, não seja também subutilizada ou mesmo  deturpada por esse mesmo grupo, utilizando-a para afrontar os pais, as pessoas e  as autoridades comprometidas em protegê-las e fazer cumprir a lei. Sem querer  generalizar, pois cada caso é um caso, mas muitos se utilizam da própria lei  para delinquir, ferindo e matando quem cruze por seu caminho ou venha cercear sua liberdade. E então, os pais  não podem mais corrigir os filhos, nem mesmo com uma palmada? Já que qualquer  passo em falso remete à violência contra crianças e adolescentes? Mas, como os  pais devem corrigir seus filhos? O Estado tem a fórmula para isso? Como hoje em  dia, é mania estatal criar cartilhas para isso e para aquilo, quem sabe não  editam uma cartilha para ensinar os pais a ser bons e compreensíveis com os  filhos, sem agredí-los?! Os tecnocratas governamentais devem ter a fórmula para tal. Gostaria de ler o capítulo dessa cartilha que falasse  sobre como agir em caso de desobediência e desrespeito aos pais? Ou quando uma  dessas crianças e adolescentes aprontasse nas ruas, delinquindo? Ou mesmo  praticando bullying? Agredindo idosos etc.? Poderíamos encontrar lá, a seguinte  fórmula: Ora, passe a mão na cabeça de seu filho, converse com ele, peça a ele  que não faça mais isso! Se não, não vai ganhar tal coisa ou não vai sair hoje,  nem amanhã.
Até parece simples, mas não é bem assim. As crianças e adolescentes devem ser  corrigidos sim, e enquanto ainda estão na tenra idade. Claro que, desnecessária  a violência nua e crua, pura e simples, com espancamentos e tortura, obviamente  que não. Mas a reprimenda tem que ter lugar, e é necessária, pois certamente irá  aprender de uma forma mais dura, nas ruas, na vida, quando não aguentar mais a  repressão familiar e o chamado das libertinagens que campeiam no mundo e as ruas.  E os pais é que serão chamados a responder por isso, sem merecer, porque  certamente não faltou amor, muito menos advertências, aos inexperientes filhos!  Mas o Estado deveria também ser co-responsabilizado por essa situação, que  retira a autoridade dos pais, mesmo indiretamente. Ninguém segura essa  liberdade, que tantos prejuízos traz!