Agricultura urbana e políticas públicas
Autor: MACACA - Movimento Artistico, Cultural e Ambiental de Caeté | Publicado: 2014-05-28T08:38:00-03:00





Falar de agricultura urbana em uma cidade como Caeté, um município com vasta área rural, pode parecer estranho, mas no fundo, não é. Servindo-nos do conceito do que seria agricultura urbana e observando as áreas mais urbanizadas e suas periferias constatamos a realidade local dessa atividade que contribui para a qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e equilíbrio ambiental, dentre outras vantagens para a cidade e para as pessoas. Agricultura urbana define-se como a "realizada em pequenas áreas dentro de uma cidade, ou no seu entorno (peri-urbana), e destinada à produção de cultivos para utilização e consumo próprio ou para a venda em pequena escala, em mercados locais." caracterizando-se por ocupar áreas restritas e com uma grande diversidade de cultivos. Dentre as vantagens da agricultura urbana destacam-se:




• Produção de alimentos –




incremento da quantidade e da




qualidade de alimentos disponíveis



para consumo próprio.


• Reciclagem de lixo - utilização

de resíduos e rejeitos domésticos,

diminuindo seu acúmulo, tanto na

forma de composto orgânico para

adubação, como na reutilização de

embalagens para formação de

mudas, ou de pneus, caixas, etc. para

a formação de parcelas de cultivo,

por exemplo.

• Utilização racional de espaços

– melhor aproveitamento de espaços

ociosos, evitando o acúmulo de lixo e

entulhos ou o crescimento

desordenado de plantas daninhas,

onde poderiam abrigar-se insetos

peçonhentos e pequenos animais

prejudiciais à saúde humana.

• Educação ambiental – todas as

pessoas envolvidas com a produção

e com o consumo das plantas

oriundas da atividade de agricultura

urbana passam a deter maior

conhecimento sobre o meio

ambiente, aumentando a consciência

da conservação ambiental.

• Desenvolvimento humano –

aliada à educação ambiental e à

recreação, ocorre melhoria da

qualidade de vida e prevenção ao

estresse, além da formação de

lideranças e trocas de experiências.

• Segurança alimentar - favorece

o controle total de todas as fases de

produção, eliminando o risco de se

consumir ou manter contato com

plantas que possuam resíduos de

defensivos agrícolas.

• Desenvolvimento local –

valoriza a produção local de

alimentos e outras plantas úteis,

como medicinais e ornamentais,

fortalecendo a cultura popular e

criando oportunidades para o

associativismo.

• Recreação e Lazer – a

agricultura urbana pode ser usada

como atividade recreativa/lúdica,

sendo recomendada para

desenvolver o espírito de equipes.

• Farmácia caseira – prevenção

e combate a doenças através da

utilização e aproveitamento de

princípios medicinais.

• Formação de microclimas e

manutenção da biodiversidade –

através da construção de um quintal

agroecológico, que favoreça a

manutenção da biodiversidade,

proporcionando sombreamento,

odores agradáveis e contribuindo

para a manutenção da umidade, etc.,

tornando o ambiente mais agradável

e proporcionando, inclusive, mais

qualidade de vida aos animais

domésticos.

• Escoamento de águas das

chuvas e diminuição da temperatura -

favorece a infiltração de água no solo,

diminuindo o escorrimento de água

nas vias públicas, e contribuindo para

diminuição da temperatura, devido à

ampliação da área vegetada e

respectiva diminuição de áreas

construídas.

• Valor estético – a utilização

racional do espaço confere um

excelente valor estético, valorizando

inclusive os imóveis.

• Diminuição da pobreza –

através da produção de alimentos

para consumo próprio ou comunitário

(em associações, escolas, etc.), e

eventual receita da venda dos

excedentes.

• Atividade Ocupacional –

proporciona ocupação de pessoas,

evitando o ócio, contribuindo para a

educação social e ambiental,

diminuindo a marginalização dessas

pessoas na sociedade.

• Renda – possibilidade de

produção em escala comercial,

especializada ou diversificada,

tornando-se uma opção para a

geração de renda







Em Caeté podemos tomar como exemplo um dos agricultores urbanos mais antigos, o conhecidíssimo "Tião da Horta" que pratica a atividade há muitos anos e depois de ter suas hortas em vários locais da cidade encontra-se atualmente em uma área junto ao Córrego Caeté, entre as pontes do "Cai-N'água" e da Avenida João Pinheiro no bairro Vila Zelinda. Ali, como mesmo diz, pratica a atividade sem o uso de nenhum agrotóxico, uma prática agroecológica, sendo este um dos motivos da grande procura de suas hortaliças e legumes, mas no entanto com algumas dificuldades que poderiam ser menores se existissem políticas públicas mais efetivas para o setor. Por exemplo, além de arcar com custos diversos &nbsp;ele tem que pagar o IPTU e o município não o beneficia com a redução ou isenção do tributo, levando-se em conta que se trata de uso do solo urbano para produção de alimentos, cumprindo assim uma importante função social. Outro problema é o preço da terra inflacionado pelo atual mercado especulativo, no qual lotes vagos em grande quantidade somente servem à esse objetivo e se o município aplicasse os instrumentos que estão no Estatuto das Cidades, como o IPTU progressivo, o solo urbano poderia ter outros usos, dentre eles, a agricultura urbana. É importante observar que as áreas rurais estão sendo tomadas por chacreamentos e sítios de lazer, reduzindo-se assim as áreas de produção de alimentos e retirando as comunidades tradicionais dos lugares, processo que pode causar problemas futuros se o município não disciplinar o uso do solo através do seu Plano Diretor, que diga-se de passagem, precisa ser revisado e regulamentado. A assistência técnica é praticamente inexistente para o segmento da agricultura urbana, pois a lógica de atendimento quase sempre está direcionada para a agricultura em maior escala, muitas vezes atrelada ao mercado dominado pelas transnacionais de sementes e agrotóxicos, mesmo sabendo-se que o mercado de produtos orgânicos encontra-se valorizado e em expansão. Caeté não possui órgão ou secretaria específica para o setor, haja vista que a vocação que se firmou ideologicamente como hegemônica é a mineração, a despeito de outras atividades, como por exemplo, a já tradicional horticultura, o que impede ou mesmo dificulta a elaboração de políticas públicas e o atendimento de demandas variadas do setor, as ações pontuais sequer contemplam a agricultura urbana.
Enquanto isso Tião continua o seu trabalho, "por gostar" como diz com um largo sorriso, o que a terra generosa lhe dá é o prazer de produzir alimentos, gerar renda &nbsp;e atender as pessoas, muitas de outras cidades, com calma e tranquilidade. Aí a conversa vai longe e para muita gente ir na sua horta, além da garantia de produtos sadios e cultivados com muito carinho. também torna-se uma ótima terapia.&nbsp;






Fontes:

http://www.agronline.com.br/artigos/agricultura-urbana


http://www.cpap.embrapa.br/publicacoes/online/ADM036.pdf