A Linhagem para Compreender o Estado Absolutista
Autor: Historiografia, e processos históricos | Publicado: 2011-08-28T07:04:00-07:00




Luiz XIV, simbolo do Absolutismo Ocidental


Perry Anderson analisa o surgimento do Estado Absolutista na Europa, no século XVI, com o objetivo de delinear uma nova perspectiva historiográfica a partir de sua discordância com as abordagens precedentes. Para isso coloca em discussão a união de um “hiato” separado pela historiografia marxista, união essa que se dá através da análise das chamadas “estruturas puras” e “estruturas impuras”, ou seja, uma abordagem levando em consideração a parte teórica e o factual, tendo como objetivo[...] examinar simultaneamente o absolutismo europeu em geral e em particular: vale dizer, tanto as estruturas puras do Estado absolutista, que o constituem enquanto categoria histórica fundamental, como as variantes impuras, representadas pelas diferentes monarquias específicas da Europa pós-medieval (ANDERSON, 1998, p. 7-8).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Anderson em Linhagens do Estado Absolutista propõe um estudo comparado entre o desenvolvimento do Estado absolutista na Europa, considerando a Europa Ocidental e a Oriental e contrapondo-o com sua própria natureza, ou seja, a gênese de sua formação. Com isso, está propondo o rompimento da distância entre as análises do discurso dos historiadores marxistas e dos filósofos marxistas, visto que ambos elucidavam em seus trabalhos as questões factuais e teóricas de forma compartimentada. O que proporcionava como argumenta o autor, um hiato na historiografia, onde por um lado, constroem-se ou pressupõem-se modelos gerais e abstratos – não apenas para o Estado absolutista, mas, igualmente, da revolução burguesa ou do Estado capitalista –, sem preocupação com suas variações reais; por outro lado exploram-se casos localizados concretos, sem referência às suas implicações e interconexões recíprocas.O autor analisa três anomalias que marcavam os estudos anteriores acerca da formação dos Estados absolutistas. A primeira divergência apontada pelo autor é a ancestralidade atribuída ao absolutismo, ou seja, o descaso com o processo anterior à formação do Estado absolutista. Anderson demonstra que precedente a esta formação a Europa vivenciou durante os séculos XIV e XV um período de crise da economia e da sociedade, que “[...] marcou as dificuldades e os limites do modo de produção feudal no último período da Idade Média” (ANDERSON, 1998, p. 15), em conseqüência desse processo emergiu no Ocidente o Estado absolutista. A segunda proposta do autor é a complementaridade dos estudos do Ocidente e Oriente, que antes era analisado de um modo geral, privilegiando o Ocidente. Nesse sentido, sugeriu um estudo regional, para compreender as diferenças existentes, nos Estados absolutistas tanto da Europa ocidental quanto oriental, levando em consideração a contribuição da chamada história “a partir de baixo”, uma “história vista a partir de cima” não é menos importante que uma “história vista a partir de baixo”.A terceira e última divergência apontada e superada pelo autor é a temporalidade existente no processo de formação do Estado absolutista, que ocorre em diferentes períodos da história européia. Anteriormente, seja nos estudos tradicionais, seja nos modernos estudos sociológicos, havia uma homogeneidade temporal, embora os historiadores percebam que há uma diferença, ainda assim parecem obedecer a um “monismo cronológico” (ANDERSON, 1998, p. 10).Anderson reúne em sua obra as duas formas de análises do Estado absolutista, a parte teórica e factual, de maneira contundente ele mostra a formação deste Estado sob uma perspectiva geral e, em paralelo, aponta às particularidades que ocorrem durante o processo de transição em cada país. Nesse sentido, deixa clarividente que este período envolve uma série de acontecimentos, como por exemplo: a acumulação primitiva de capital, a eclosão da reforma religiosa, a formação das nações, a expansão do imperialismo ultramarino e o advento da industrialização.O Estado absolutista do Ocidente emergiu no século XVI, após a longa crise das sociedades européias no final da Idade Média (XIV e XV), sendo que tal crise foi responsável por intensas transformações no modo de produção feudal. As monarquias da França, Inglaterra e Espanha serão as primeiras a romperem com a estrutura socioeconômica da sociedade feudal, representando “[...] uma ruptura decisiva com a soberania piramidal e parcelada das formações sociais medievais, com seus sistemas de propriedades e vassalagem” (ANDERSON, 1998 p. 15), caracterizando as transformações nos instrumentos e nas relações de trabalho feudal. Além do que, Anderson aponta um fator relevante para compreender a formação do Estado absolutista, sendo necessário relembrar[...] que a luta secular entre as classes resolve-se em última instância no nível político da sociedade – e não no nível econômico ou cultural. Em outras palavras, é a construção e a destruição dos estados que sela as modificações básicas nas relações de produção, enquanto subsistirem as classes (ANDERSON, 1998, p. 11).Alega Anderson que as contradições existentes sobre a natureza histórica das monarquias absolutistas do Ocidente persistem desde que Engels declarou que as monarquias eram um instrumento de equilíbrio entre classes em conflito, “[...] Engels em uma máxima famosa, declarou-as produto de um equilíbrio de classe entre a antiga nobreza feudal e a nova burguesia urbana” (ANDERSON, 1998, p. 15). Já Marx, enxergava a formação dos Estados absolutistas como o fruto do capital burguês, afirmando “[...] repetidamente que as estruturas administrativas dos novos Estados absolutistas eram um instrumento tipicamente burguês”, e prosseguiu considerando que[...] o poder do estado centralizado, com os seus órgãos onipresentes: exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura – órgãos forjados segundo o plano de uma divisão do trabalho sistemática e hierárquica – têm sua origem nos tempos da monarquia absoluta, quando serviu à sociedade de classe média nascente, como arma poderosa nas suas lutas contra o feudalismo (ANDERSON, 1998, p. 16).Segundo o autor as controvérsias acerca dos Estados absolutistas são importantes, pois permitem delimitar as transformações de um modo de produção feudal para um sistema capitalista, sendo que “[...] a solução correta é, na verdade, vital para a compreensão da passagem do feudalismo para o capitalismo na Europa, e dos sistemas políticos que as diferenciaram” (ANDERSON, 1998, p. 17).&nbsp;&nbsp;Assim, todas essas características que compõem a estrutura do Estado absolutista, apresentam-se inicialmente, como características capitalistas, mas considerando o fim da servidão.As monarquias absolutas introduziram exércitos regulares, uma burocracia permanente, o sistema tributário nacional, a codificação do direito e os primórdios de um mercado unificado. Todas estas características parecem ser eminentemente capitalistas. Uma vez que elas coincidem com o desaparecimento da servidão (ANDERSON, 1998, p. 17).Nessa perspectiva, tanto Marx e Engels estão corretos em suas respectivas análises. Mas, o fim da servidão não significou o fim das relações feudais no campo, pois[...] a propriedade agrária aristocrática impedia um mercado livre na terra e a mobilidade efetiva do elemento humano – em outras palavras, enquanto o trabalho não foi separado de suas condições sociais de existência para se transformar em ‘força de trabalho’ –, as relações de produção rurais permaneciam feudais (ANDERSON, 1998, p. 17).A partir desse momento, Anderson desconstrói todas as perspectivas historiográficas, as quais acreditavam que com o fim da servidão extinguia-se também as relações no campo, constituindo enfim, um Estado absoluto capitalista. Considera que para se entender o surgimento do absolutismo é necessário que se compreenda as transformações que ocorreram entre o Estado aristocrático e a propriedade feudal, um Estado feudal estruturado nas grandes propriedades e no trabalho servil.Com a comutação generalizada das obrigações, transformadas em rendas monetárias, a unidade celular de opressão política e econômica do campesinato foi gravemente debilitada e ameaçada a dissolução (o final desse processo foi o ‘trabalho’ livre e o ‘contrato salarial’). O poder de classe dos senhores feudais estava assim diretamente em risco com o desaparecimento gradual da servidão. O resultado disso foi um deslocamento da coerção político-legal no sentido ascendente, de uma cúpula centralizada e militarizada – O Estado Absolutista (ANDERSON, 1998, p. 19).O autor pondera que era um Estado com características capitalistas, mas a autoridade política permanecerá a mesma, do antigo sistema feudal, a aristocracia rural. O que Anderson, deixa bem claro, é que à transformação no modo de produção, ou seja, nos instrumentos e na relação de produção, seria um Estado que se caracteriza por essa transição, no qual a classe dominante seria a aristocracia, “[...] os senhores que permaneceram proprietários dos meios de produção fundamentais em qualquer sociedade pré-industrial eram, certamente, os nobres terratenentes” (ANDERSON, 1998, p. 18). Uma sociedade em que as antigas formas de produção são substituídas por novas formas, ou melhor,[...] o dinheiro converte-se em capital, o capital em fonte de mais-valia, e a mais-valia transforma-se em capital adicional. A acumulação capitalista que, por sua vez, não se pode realizar enquanto não se encontram acumuladas, nas mãos dos produtores-vendedores, massas consideráveis de capitais e de forças operárias. Todo este movimento parece estar encerrado em um círculo vicioso do qual não se pode sair sem admitir uma acumulação primitiva, anterior à acumulação capitalista, em lugar de ser por ela originada (MARX, 1979, p. 11).Para Anderson a aristocracia feudal, a mesma classe dominante da época medieval, foi também dominante na fase inicial da modernidade: “[...] essa nobreza passou por profundas metamorfoses nos séculos que se seguiram ao fim da Idade Média: mas desde o princípio até o final da história do absolutismo nunca foi desalojada de seu domínio do poder político” (ANDERSON, 1998, p. 18).O Estado absolutista do Ocidente, nos dizeres de Anderson, foi um mecanismo criado pela aristocracia feudal para consolidar seus domínios, não foi um arbitro perante um conflito de classes, nem bem fruto do capital burguês, foi[...] um aparelho de dominação feudal recolocado e reforçado, destinado a sujeitar as massas camponesas à sua posição social tradicional – não obstante e contra os benefícios que elas tinham conquistado com a comutação generalizada de suas obrigações, ele era a nova carapaça política de uma aristocracia atemorizada (ANDERSON, 1998, p. 18).Anderson argumenta no decorrer de sua obra sobre a periodização do absolutismo no Ocidente, descrevendo como se deu o processo de formação do absolutismo. Primeiramente, observa a relação da nobreza e a monarquia, buscando na Idade Média a compreensão dessa relação. Dessa maneira, descreve que a tensão dessa época deu-se através de uma combinação de suseranos e o rei ungido (rei por direito divino), onde o poder dos suseranos ocupava um papel central dentro desta hierarquia, mas que também era “[...] um componente dominante do modelo monárquico” (ANDERSON, 1998, p. 42), impondo alguns limites ao poder do rei e a base econômica.Estes senhores feudais, segundo Anderson, exerciam um poder interno a sua terra “particular”, onde os mesmos concentravam seus rendimentos dentro destes domínios. Alem desta forma de rendimento interna a seu feudo o senhor recebia privilégios financeiros “[...] tributos senhoriais cobrados nos mercados e nas rotas de comércio, das contribuições de emergência da igreja e dos rendimentos da justiça real, sob a forma de multas e confiscos” (ANDERSON, 1998, p. 43), que logo se mostraram inadequadas formas de rendimento.Na busca de uma alternativa para o problema dos rendimentos, a única solução no momento era a procura de créditos, que geralmente provinha de “[...] banqueiros e comerciantes das cidades, que controlavam reservas relativamente amplas”, mas o que “[...] apenas postergava o problema, desde que os banqueiros exigiam em geral garantias seguras sobre as receitas reais, em troca de seus empréstimos” (ANDERSON, 1998, p. 43).Nessa perspectiva, segundo Anderson, as monarquias medievais, sob a forma descentralizada, impossibilitavam grandes somas em impostos, o que levou “[...] virtualmente as monarquias medievais a convocarem de tempos em tempos os ‘Estados’ de seu reino, a fim de elevarem seus impostos” (ANDERSON, 1998, p. 43). Assim, o próprio conceito de tributação se encontrou ausente da época medieval, mas foi sendo introduzido lentamente na Europa Ocidental. Estes Estados “[...] representavam a nobreza, o clero e os burgueses das cidades e, geralmente, se organizavam em assembléia ou em duas câmaras (magnatas e não-magnatas)” (Anderson, 1998, p. 45). Essas organizações exerciam um papel fiscalizador e, conseqüentemente, tinham o direito de “[...] fornece-lhe seu conselho solene em assuntos concernentes em ambas as partes” (ANDERSON, 1998,&nbsp;&nbsp;p. 45).

Leia mais em:&nbsp;http://www.webartigos.com/articles/1200/1/A-Linhagem-Para-Compreender-O-Estado-Absolutista/pagina1.html#ixzz1WKevdKEU