Autor: José Ronaldo Rocha | Publicado: 2008-04-11T10:31:00-03:00

FLUXOGRAMAAPELAÇÃO                                                                   Não recebe                       Agravo – 522 c/c 524                   Juiz se retrata ou Agravo é   provido                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Sentença   162 § 1º                   Apelação   513                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             Recebe                   Vista para:   Contra-razões - 518   Apelação adesiva - 500                   Reexame da admissibilidade   518, § único                   Subida dos autos                   Registro no Protocolo do Tribunal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             Negado seguimento                                       Distribuição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               Agravo de Instrumento   522 c/c 524                                       Autos ao Relator                   557, caput Sentença   conforme                   Nega seguim. recurso                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Agravo 557 § 2º                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           557, § 1º   Sentença   confronto                   Provê recurso                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             Autos ao Revisor         551                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Autos ao Presidente da Turma             552 e §§ 1º e 2º                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             Julgamento pela Turma         554 a 556;   sustentação oral:    565 e § único                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Publicação do acórdão         564                                                   <!--[if !supportMisalignedColumns]-->                                                                                                <!--[endif]-->