Protesto realizado por fórum estadual reivindica punição a agressores através de aplicação mais efetiva da Lei Maria da Penha, em protesto na Cinelândia (RJ)
Autor: SOSMulheresSilencioMata | Publicado: 2011-09-26T17:53:00-07:00

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Por Daniel Israel (revista Vírus Planetário)Segundo panfleto distribuído na noite da última segunda, no Brasil, uma mulher é agredida a cada 20 segundos, além de, em cada dez brasileiras, quatro já terem sido vítimas de violência doméstica.
Eram quase seis da tarde, horário marcado para o início de manifestação contra a violência de gênero, quando um pequeno grupo composto por maioria feminina conversava em frente à Câmara dos Vereadores. Elas, que não chegavam a dez, logo começaram a organizar materiais de denúncia aos crimes cometidos contra outras mulheres.
Contando com a ajuda de uns poucos simpatizantes – inclusive o repórter que vos relata –, elas amarraram uma faixa branca, onde seriam projetadas imagens típicas das que são veiculadas em campanhas publicitárias, mas que dariam dimensão do problema que muitas enfrentam: a violência dentro da própria casa, em grande parte dos casos praticada pelo companheiro.
Mas há quem ache que não vale a pena, como um idoso que, passando, apenas resmungou:
- Quanta gente sem ter o que fazer.
Para refutar essa e outras opiniões, ao lado da faixa onde passariam as imagens, estava uma outra, azulada. Trazia a mensagem “Pelo fim da violência contra as mulheres”, assinada pelo Fórum Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher. Além de velas, acesas uma a uma, para lembrar que, mesmo com a existência da Lei Maria da Penha, muitas famílias ainda precisam enterrar suas mães, filhas, irmãs, e cartazes com dizeres escritos à tinta.
A vigília de anteontem, dia 19, pretendia mostrar como é necessária e atual a Lei Maria da Penha, agravada de um fato que causa repúdio. No dia nove de setembro, no bairro do Recreio dos Bandeirantes (RJ), Neliton Carvalho da Silva (25) protagonizou uma série de barbáries contra Paula de Souza Nogueira Farias (22), sua ex-esposa. Admitindo ciúmes dela, de acordo com o jornal “O Dia” (“Ex-marido escreve seu nome com uma faca quente nas costas da mulher”, 10/09/2011), assim que Paula entrou na casa dele para pegar e ir embora com o filho que os dois tiveram, e hoje tem um ano e meio, o ex-marido começou a agredi-la. Na frente do menino, ele desferiu socos e pontapés, queimou-lhe as coxas e a face com ferro de passar roupa, e inscreveu, à faca ardida em brasa, a inicial do primeiro nome no tórax e o apelido nas costas dela. Ela já o tinha denunciado em outras duas ocasiões, mas a polícia não conseguira enquadrá-lo em qualquer dos 46 artigos da Lei 11.340/2006. Detalhe que, em uma dessas ocasiões, Neliton queimou o rosto de Paula com uma colher quente.

Uma explicação para mulheres como Paula, ainda hoje, serem reféns de homens como Neliton está em algumas deficiências da Lei Maria da Penha. É o que conta Mariana, psicóloga e integrante do Fórum Estadual:
- No Brasil, hoje, só têm 60 casas-abrigo, onde a mulher pode se proteger do agressor e continuar sua vida. Então, a Lei Maria da Penha, apesar de ser um avanço, ainda é muito falha, porque não tem verba real, não tem interesse dos governantes de garantir uma casa-abrigo.
Além da aplicação da Lei 11.340 em todos os casos de violência de gênero, o Fórum reivindica a instalação de atendimento especializado (DEAM e CIAM) em todo o estado do Rio de Janeiro e programa de formação e qualificação dos agentes da Justiça que usam a Lei Maria da Penha contra agressores.
Para diminuir e até eliminar este traço de nossa sociedade, o Fórum Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher convida a todas as interessadas para encontro, no próximo dia 06/10, às 18h, na CAMTRA-Casa da Mulher Trabalhadora, para organizar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra Mulheres, a ser realizado em 25/11.

A CAMTRA fica na Rua da Lapa, 180/sala 806, no bairro da Lapa. Para fazer contato, o perfil no Facebook é Fórum de Combate à Violência e o telefone, (21) 2544-0808