"Lançamento das chamadas públicas para 2ª fase do Ponto de Cultura Tamnoá Tambores"  Divulguem.
Autor: RANDAL ANDRADE | Publicado: 2014-03-19T08:36:00-03:00

Organização Cultural e Ambiental Tambores do Paranoá
&nbsp;Quadra 02, Conjunto B, Casa 28 – Paranoá/DF.
&nbsp;CEP: 71570-202 - CNPJ 07395610/0001-80
&nbsp;Contatos: (61) 3049-5972/81331381






&nbsp;A associação Cultural e Ambiental Tambores do Paranoá, em atendimento ao disposto
no Convênio nº 018/2010, celebrado entre Associação Cultural e Ambiental Tambores
do Paranoá e a Secretaria de Estado de Cultura do Governo do Distrito Federal, torna
pública a realização do processo seletivo simplificado para contratação de prestação
de serviço tipo menor preço, ou melhor, técnica que ficará vinculado ao projeto
Ponto de Cultura Tamnoá- Tambores do Paranoá.




O presente termo de referencia tem por objeto a contratação de prestação de serviço de
instrutoria qualificada, para cumprimento de meta do convênio nº 018/2010, cujo objeto
é: Desenvolvimento de 12 (doze) oficinas, 04 de dança, 04 percussão, e 04 luthier, com
período de 03 meses, por meio do desenvolvimento de atividades de capacitação.

I – DO OBJETO

Pessoa Jurídica para desenvolver as atividades de instrutoria previstas nas metas do
referido convênio, conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que
acompanham o termo de convênio nº 018/2010, celebrado entre Associação Cultural e
Ambiental Tambores do Paranoá a o e o Secretaria de Estado de Cultura do Governo do
Distrito Federal.




Poderão se candidatar a este Processo Seletivo Pessoas Jurídicas que possuam
qualificação profissional e identidade social aderente ao objeto em questão e que
atendam os seguintes requisitos:

Função Carga horária Descrição Sumária Referênci
a salário

INSTRUTOR (A)
PARA OFICINA DE
PERCUSSÃO
128 horas aulas Realizar oficinas de percussão na
perspectiva afro-brasileira.
Instrumentalizar o aluno à criação
musical, dentro das perspectivas
da cultura afro-brasileira
R$
100,00
hora aula.
II – OBJETIVO
I – DO OBJETO
III – ESPECIFICAÇOES DO SERVIÇO
EDITAL DE SELEÇÃO – COTAÇÃO PRÉVIA 01/2014
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TIPO MENOR PREÇO OU MELHOR TÉCNICA enfocando o ritmo, o arranjo, a
prática e a performance.

INSTRUTOR (A)
PARA OFICINA DE
DANÇA/ATUAÇÃO

128 horas aulas Realizar oficinas de
Dança/Atuação na perspectiva
afro-brasileira e de educação
popular, instrumentalizando o
aluno quanto à performance,
atuação, improvisação,
composição coreográfica,
interpretação de repertórios da
cultura popular afro-brasileira.
Situar e compreender as relações
entre o corpo e dança.

R$
100,00
hora aula.
INSTRUTOR (A)
PARA OFICINA DE
LUTHIER
128 horas aulas Realizar oficinas de manutenção
e confecção de instrumentos
musicais artesanais; despertar na
criança/adolescente, jovens e
adultos a importância da
representação estimulando a
criatividade e expressão corporal;
Introduzir conceitos e técnicas de
palco que levem noções de
postura, expressão e criatividade;
Despertar consciência ambiental;
R$
100,00
hora aula.





4.1. Poderão se candidatar a este Processo Seletivo Pessoas Jurídicas que possuam
qualificação profissional teórica e prática comprovada e identidade social aderente ao
objeto em questão e que atendam os seguintes requisitos, devendo ser apresentados os
documentos mencionados abaixo:


&nbsp;Pessoa Jurídica:
a) Prova de inscrição no CNPJ;
b) Comprovante de regularidade com INSS;
c) Comprovante de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal).
d) Certidão quanto à dívida Ativa da União emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional
e) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais emitida pela Secretaria da
Receita Federal
f) Certificado de Regularidade de Situação Perante o FGTS

4.2 Não poderão participar deste processo seletivo as empresas ou instituições das quais
participem, seja a qualquer título, dirigente ou servidor da entidade licitante, bem como
servidor da Administração Pública.

4.3 Não poderão participar as empresas ou instituições que se encontrem sob falência,
concordata, concurso de devedores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio,
qualquer que seja sua forma de constituição, ou ainda, que tenham sido declaradas
IV – REQUISITOS EXIGIDOS inidôneas ou estejam punidas com suspensão do direito de licitar com a Administração
Pública.



Conforme cronograma das atividades a serem desenvolvidas, o prazo para execução da
instrutoria será de março a junho de 2013, podendo ser prorrogado.


V – PRAZO

&nbsp;Ao final do mês, serão computadas as horas trabalhadas mediante apresentação de
relatório e lista de presença da empresa contratado (a) e pelo (a) dirigente da
organização.

O pagamento será realizado mensalmente com a emissão de Nota Fiscal, contendo
obrigatoriamente: descrição do serviço, período e local de realização e retenções fiscais.

Não havendo atraso no repasse de recursos do convênio pela Secretaria, Associação
Cultural e Ambiental Tambores do Paranoá fará o pagamento no valor total da proposta
aprovada.

O pagamento ou remuneração pelo serviço prestado será efetuado em moeda corrente,
por meio de cheque nominal, transferência eletrônica ou qualquer outro meio no qual
seja possível identificar o beneficiário.




Os recursos disponíveis para custear as despesas descritas neste Termo correrão a conta
do convênio nº 018/2010 no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos
reais)





As propostas devem ser enviadas por e-mail tamboresdoparanoa@hotmail.com até o dia
22/03/2014.





O processo de seleção será simplificado e constará das seguintes etapas:

1. Recebimento e análise da documentação exigida em conformidade com o item
IV deste edital.
Notas:
 A documentação exigida deverá ser enviada até o dia 24/03 de 2014,
exclusivamente via internet para o endereço eletrônico:
tamboresdoparanoa@hotmail.com

V – PRAZO
VI – PAGAMENTO
VII – RECURSOS FINANCEIROS
VIII – DO ENVIO DA PROPOSTA
IX – DA SELEÇÃO  A documentação que chegar incompleta ou depois do dia 24/03 de 2014
será desclassificada.
 Serão pré-selecionadas e convocadas para a próxima fase (03) três
propostas orçamentarias. A associação Cultural e Ambiental Tambores
do Paranoá se reserva o direito de realizar uma nova convocação caso
nenhum dos candidatos convocados ou empresa anteriormente não
preencham as exigências e o perfil exigido no edital.




Mediante a análise documental, a contratação será conferida ao proponente que
apresentar maior renome e conhecimento dos temas propostos e com identidade social
aderente ao projeto de forma imediata.
X – DA CONTRATAÇÃO



As propostas deverão ser enviadas até o dia 22/03/2014, para o e-mail:
tamboresdoparanoa@hotmail.com


&nbsp;Informações poderão ser obtidas através do Telefone: (61) 3049-5972/81331381.
A licitante reserva-se o direito de revogar a presente Seleção por fatos supervenientes
devidamente comprovados, pertinentes e suficientes para justificar a conduta, devendo
anulá-la por ilegalidade.