Autor: PPP Consultant | Publicado: 2012-10-31T16:52:00-07:00



Presidente da Compesa: oscilação de investimentos públicos inibe participação privada no setor de saneamento

            
   
    
               
               
    
    
    
   
    
         De acordo com debatedores, sistema de PPPs é o mais 
eficiente para realização de obras de infraestrutura no setor de 
saneamento básico

     
    
Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp


Roberto Tavares: 'Oscilação de investimentos públicos no setor inibe participação das empresas'. Foto: Julia Moraes

Regras claras no financiamento de obras de saneamento básico e que 
ampliem a participação do setor privado foram o foco dos debates no 
painel “A Parceria Público-Privada na Prestação de Serviços no Setor de Saneamento Básico”, durante o 2º Seminário Fiesp de Saneamento Básico, realizado nesta terça-feira (30/10), na sede da&nbsp;Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O painel, coordenado pelo presidente do Conselho de Infraestrutura da
 Fiesp (Coinfra), Rodolpho Tourinho Neto, contou com a participação da 
advogada Rosane Menezes Lohbauer, sócia da MHM Sociedade de Advogados e 
responsável pela estruturação de projetos de concessões e Parcerias 
Público-Privadas (PPPs) e do diretor-presidente da Companhia 
Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Cavalcanti Tavares.

Na análise do&nbsp;diretor-presidente da&nbsp;Compesa, Roberto 
Cavalcanti&nbsp;Tavares, a oscilação de investimentos públicos no setor de 
saneamento inibe a participação das empresas, que ficam receosas com 
relação à viabilidade dos projetos. Além disso, ele criticou a 
regulamentação vigente.

“Nós temos que ter uma postura clara e radical em relação à mudança 
do marco regulatório. Com isso, a gente consegue mudar essa situação 
vergonhosa em que se encontra o nosso país no setor de saneamento 
básico.”

De acordo com Tavares, apenas duas unidades da federação – São Paulo e
 Distrito Federal – contam com cobertura de esgoto acima de 70%. Em 
contrapartida, assinalou, 18 Estados têm cobertura inferior a 40%. “O 
modelo de financiamento está fracassado. A PPP [Parceria 
Público-Privada] vem como uma alternativa, mas não é a única. Precisamos
 nos aprofundar nesse tema”, alertou.

Tavares apresentou os investimentos para ampliação e recuperação do 
sistema de saneamento básico existente na região metropolitana de Recife
 que, segundo ele, contribuiu, entre outras medidas, para o fim do 
racionamento de água que assolou a população nos últimos 20 anos.

“Essa proposta de PPP é uma alternativa para recuperar o tempo 
perdido. E mostra a nossa vontade de que o Brasil tenha uma visão mais 
dura com relação a este problema que aflige a nossa população”, concluiu
 o executivo da Compesa.

Faltam bons projetos, segundo especialista



Rosane Lohbauer: "A area de Saneamento ainda é pouco explorada pelo setor privado". Foto: Helcio Nagamine

Defensora do sistema de PPPs,&nbsp;Rosane Lohbauer observou que o 
saneamento básico é um dos serviços que mais contribuem para melhoria da
 saúde e qualidade de vida do meio ambiente, porém, ainda é pouco 
explorado pelo setor privado – responsável por apenas 6% dos 
investimentos na área.

“O setor público sofre com a ausência de bons projetos em saneamento 
básico, e isso pode ser uma excelente oportunidade de negócio para o 
setor privado”, ressaltou.

Segundo Rosane, a legislação trouxe possibilidades e mecanismos que 
permitem que a iniciativa privada estude e participe do processo de 
licitação. “Não tenho dúvida de que a parceria público-privada é um 
importante mecanismo para o desenvolvimento do setor”, acrescentou.