CISP QUER CONSTRUÇÃO DE NOVO CASEP NA REGIÃO
Autor: Susi Bellini | Publicado: 2012-02-01T08:53:00-08:00







A comissão não  aceitou a proposta do Estado de reformar o atual  prédio




&nbsp;O  futuro do Centro de Atendimento Sócio-Educativo Provisório (CASEP) de Itajaí foi  tema central do debate promovido pela Comissão Intermunicipal de Segurança  Pública (CISP) na manhã desta quarta-feira (01).

A sala de reuniões da Câmara de  Vereadores de Balneário Camboriú concentrou cerca de 40 autoridades e  representantes das áreas da infância, juventude e segurança pública, além de  membros da CISP, prefeituras e Câmaras de Vereadores da região. "Estamos aqui  para buscar uma solução", disse Susi Bellini, Presidente da CISP e Vereadora de  Itajaí.

Um relatório enfatizando as 150  fugas registradas no fim do ano e a situação atual da estrutura do CASEP de  Itajaí foi apresentado. A Diretora do Departamento de Administração  Socioeducativo (DEASE), da Secretaria de Justiça e Cidadania, Bernadete Santana,  anunciou que o Estado pleiteou uma reforma para o local, com as adequações  necessárias, que custará em torno de R$ 750 mil reais. "Para fazermos a reforma  precisamos transferir parte dos meninos", diz Santana. 

Segundo Bernadete, o Governo do  Estado estará reformulando os convênios que tratam da administração dos centros.  "Hoje os convênios são vulneráveis, principalmente na questão da  responsabilidade, de quem responde pelos problemas, é um sistema de alta  complexidade. Quando falamos em segurança pública somos o 4º pior Estado do  país, acredito que necessitamos de mais 20 anos para sermos um Estado de  referência no sistema", declarou a Diretora. &nbsp;"Exigir que ONGs gestionem com sucesso  uma entidade em que paredes se debulham é um descaso", falou Dr. Pedro Carvalho,  Juiz corregedor do sistema prisional.

A Presidente da CISP, Susi Bellini,  enfatizou que o problema do CASEP Itajaí, que antes era chamado de CIP, é  antigo. "Em abril de 2009 solicitei uma audiência pública na Câmara de  Vereadores de Itajaí para debater exatamente este problema, onde solicitamos a  construção de um prédio adequado. Hoje a cena se repete, passaram-se três anos e  nada foi feito" falou Susi.

A Comissão propôs durante o encontro  uma audiência com o Governador do Estado para tratar da construção de um novo  prédio. A idéia é que os municípios envolvidos adquiram o terreno e o Estado  assuma a construção. A Prefeita de Camboriú, Luzia Coppi Mathias, que é  Presidente do Consórcio de Segurança Pública criado pela CISP, já manifestou  interesse em procurar uma área no município de Camboriú, e o Prefeito de Itajaí,  Jandir Bellini, declarou que é favorável à construção de uma nova estrutura, em  outro local. "Não queremos a reforma do CASEP, lutamos pela construção de um  local novo, apropriado, com condições de ressocialização e respeitando a  comunidade", complementou a Presidente Susi.

O Secretário de Desenvolvimento  Regional, Fabrício Oliveira, se comprometeu em marcar uma audiência com o  Governador, para que a CISP apresente uma proposta para o CASEP Itajaí, que  atende a região. Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Itajaí), a  comissão já elaborou um pedido de interdição do CASEP Itajaí, o documento  pretende solicitar que o Juiz da Vara da Infância e Juventude interdite o local  e que o Ministério Público fiscalize e intervenha. "O documento está pronto, mas  por decisão da CISP não vamos apresentar neste momento, por enquanto iremos  aguardar a audiência com o Governador", falou Dr. Luiz Eduardo Cleto Righetto,  Secretário Geral da OAB. &nbsp;&nbsp;

A CISP irá agendar reunião nos  próximos dias com os prefeitos para tratar do terreno. Uma proposta será  elaborada ao Governo do Estado, contendo dados também, fornecidos pela Polícia  Militar sobre as ocorrências registradas na região, envolvendo adolescentes  infratores.