Diploma em pauta
Autor: Priscila Gomes | Publicado: 2010-08-03T14:25:00-07:00

Membros de sindicatos se reúnem para defesa e lançam FórumNo dia 17 de junho de 2009, o presidente do Supremo TribunalFederal (STF), Gilmar Mendesdecidiu pelo fim da obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão de jornalista. Mendes ainda comparou as profissões de jornalista e de cozinheiro, dizendo: “um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por um profissional registrado mediante diploma de curso superior na área.” Ainda acrescentou que quando veiculada uma notícia não verdadeira, ela não será evitada por um profissional que tenha diploma. Suas palavras causaraminúmeras discussões em sites, blogs, debates em TV e faculdades.A discussão de anos veio à tona, muitosnão acreditavam que um dia pudessemouvir a seguinte notícia: “queda de diploma para a profissão de jornalista...” Mas o que fazer quando grandes empresasdas áreas de comunicação, por exemplo,entram na briga para por um fim na exigência do diploma para a profissão de jornalista? O Sindicato das empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo(SERTESP) e o Ministério Público Federal(MPF) entraram com um Recurso Extraordinário (RE 511961), questionandoa exigência do diploma para a profissão,indo a julgamento.Um comitê de defesa do jornalista foi criado a partir dessa decisão. Representantesde sindicatos, entidades e estudantes de jornalismo, se reuniram pela primeira vez em agosto, na Escola de Comunicaçãoe Arte da USP (ECA), para discutir os direitosdo profissional sem o diploma. Argumentaramsobre a ética no jornalismo e quais medidas devem ser tomadas para defesa. E o que pode mudar na profissão daquele que tiver o “canudo”.Celso Russomano entra na briga – O deputado federal do Partido Progressista(PP) e jornalista, apresentou no Congresso em 2008, um projeto de Lei para a criação dos Conselhos Federal e Regional de Jornalismopara fiscalizar, orientar e disciplinaro exercício da profissão. No dia 23 de outubro, foram convidados os 21 parlamentares paulistasque integram a Frente Nacional pelo Diploma, para uma reunião na API, mas somente Russomano compareceu. Estavampresentes: presidente da Associação Paulista de Imprensa (API) Costa Carregosa;jornalista e presidente da Comissão de Estudos da Lei de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo; Sérgio Redo, presidente da AssociaçãoBrasileira da Propriedade Intelectualdo Jornalista Profissional (APIJOR); Fred Ghedini; assessor de imprensa na Câmara Municipal de São Paulo EveraldoGouveia e o diretor da API Pedro Nastri.Encontro como forma de protesto - Ghedini propôs um encontro todo dia 17 de cada mês como protesto, para relembrara decisãodo fim do diploma.Marcandouma luta nacional a favor do documento e seus direitos, o lançamento de um Fórum que nele estariam tópicos que defenderiam o profissional. Russomano acrescenta irritado com algumas ações: “é incrível como nesse país temos Conselhos para várias profissões, inclusive de corretor de imóveis e não tem para jornalista.”Russomano acrescentou: “com a criaçãode um Conselhoe um Fórum que orientem e defendam a profissão,a questão do diploma pode ser resolvida facilmente,na medida em do próprio determinarquais as prerrogativas para o exercício do jornalismo.Composição do Fórum - Junto com Ghedini, propôs para a composição do Fórum, um levantamento minuciosamentede todos os cuidados que um jornalista precisa para se defender, em todas as árease mesmo numa assessoria. A Cláusulade Consciência, por exemplo, oferece proteção ao jornalista que se recusa a escreveralgo por razões morais e está em um dos projetos para uma nova Lei de Imprensa. Sugere colher relatos de profissionaisrecém-formandos ou não, sobre experiências de desrespeito profissional após a queda do diploma.Ao final o deputado pediu também a quem estava participando daquele encontro,para que pudesse entrar em contato com os parlamentares seja por e-mail no qual ele deixou disponível com sua assessora,ou através 0800 619 619, para pressionaros deputados a votarem a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09. Sugeriu um texto sobre “qual a importância do diploma” e que este fosse enviado ao seu e-mail pessoal, comprometendo-se a distribuí-lo entre os colegas parlamentares. A nova determinaçãopara o exercício da profissão ainda não foi divulgada no Diário Oficial. O lançamento do Fórum será realizado dia 16 de novembro na sede da API.O diploma X burguesiaNo mundo burguês desde sempre, tudo tinha que ser comprovado.E se nesse mundo o indivíduoque não era fidalgo, simplesmentenão tinha acesso a nada. Na Idade Média os documentos eram importantes, mas ainda não eram necessários para que fosse reconhecido como pessoas da “elite”. Pois naquela sociedade só de olhar já se sabia de onde vinha ou quem era. Após a Revolução Industrial, veio a Idade Moderna, logo a concorrência e os papéis precisavam ser definidos. Para que tudo ficasse sob controle, foi criadoentão não só o diploma, mas a Certidão de Nascimento, Registro Geral (RG), Passaporte, e assim por diante. Assim ficava mais fácil saber quem era aquelas pessoas.E novamente a “Revolução das Máquinas” e da tecnologia,entra na história do diploma:para arrumar emprego as pessoas foram morar nos centros urbanos, sendo assim, muita gente no mesmo espaço.A busca para provar quem era melhor ficou cada vez mais intensa. Diante disso era precisotambém mostrar tal capacidadepara melhores cargos.O diploma nessa história toda sempre foi o “reconhecimento” provar para o outro daquilo que se é capaz. A sociedade que tantocobra agora simplesmente diz que todo esforço não valeu de nada e mais, ela mesmo decide quando e o que vale a pena. Conteúdosempre foi mais importantedo que um documento, mas a discussão é que direitos tem um profissional sem diploma ou sem um Conselho que o defenda?Sabemos que para ser jornalistaé preciso ter técnicas, mas na realidade nas grandes empresasde comunicação, como jornais impressos e até televisivosquem manda ainda são os “fidalgos” aqueles que são filhos de alguém, sabe? Ou hoje em dia chamamos de “monopólio”, tantofaz sempre foi assim mesmo.Por Priscila Gomes