Algoritmos desnudam parcialidade de Moro
Autor: Paulo Morani | Publicado: 2017-07-29T08:44:00-03:00





A "prova" dele é notícia de jornal (Globo)

  
    
      
    
    
    



      
    
    

    

      
    
    
    
    


    

      
  


    


  

  
    
      
        publicado
        25/07/2017
        
      
    
    

    
  

  

  

  



  
  
Quem disse que o Lula é dono do triplex foi a Globo...


          
            

            
              

O Conversa Afiada
 publica devastador artigo do professor José Francisco Siqueira, que 
usou a tecnologia do "legal reading" para demonstrar o que o professor 
Wanderley Guilherme dos Santos, por outro caminho, também comprovou: 
além de parcial, Moro não é equilibrado!


DELAÇÃO, NOTÍCIA DE JORNAL, CONDENAÇÃO: elementar, meu caro Watson!

&nbsp;José Francisco Siqueira Neto[1]
A Sentença da Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, em trâmite na 
13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, proferida em 12 de 
julho de 2017, encerra uma importante fase da mais longa novela com 
enredo jurídico da maior rede de televisão do Brasil.


A partir de Delação de um doleiro já conhecido de outras passagens da
 autoridade judiciária que proferiu a sentença em comento, foi 
desenvolvida uma trama ardilosa, indutora de comportamentos sociais de 
arredios a agressivos, escandalosamente destinada à desestabilização 
política do País, com claro protagonismo dos “inquisitores do bem” de
 Curitiba, por meio de uma unidade de ação entre polícia federal, 
ministério público e magistratura nunca antes ocorrida na história dos 
países civilizados e verdadeiramente democráticos.


Mesmo sem dizer ou assumir claramente, olhando em retrospectiva, não 
resta dúvida que muito antes do oferecimento da denúncia específica, o 
alvo sempre foi LULA. Não foram poucos —do início da operação até a 
denúncia— os comentários laterais no rádio e na televisão, enxurradas de
 mensagens nas redes sociais enviadas por robôs virtuais e humanos 
alimentando a expectativa de chegar a LULA com frases referência como “ir a fundo”, “passar o país a limpo”, “atingir os poderosos”. &nbsp;


Esse clima de laboratório foi meticulosamente montado, executado e 
monitorado pelo noticiário impresso, radiofônico e televisivo, com 
suporte substancial das redes sociais.


Tudo foi encaminhado de modo a “naturalizar” o oferecimento da
 denúncia pelo Ministério Público, anunciada em coletiva de imprensa em 
luxuoso Hotel, cujo ápice foi a apresentação do inesquecível power point com sinalizadores de todas as laterais em direção ao centro com a identificação de LULA.


Esse peculiar documento, contudo, é um infográfico sintetizador das 
informações decorrentes de papéis e gravações organizadas para conferir 
uma visão estruturada desse acúmulo. O resultado é a aparência, a 
sensação de muita evidência e prova de comportamento anormal. É o 
resultado máximo esperado pelos condutores das investigações e 
denúncias, porque causa evidente impacto.


O cenário e o ambiente estava montado para finalmente “o personagem mocinho-acadêmico- palestrante-ativista social- juiz” atuar.


A partir da denúncia começou a ser estudada a possibilidade de gerar a
 tecnologia de interpretação apresentada neste artigo com aplicação na 
Sentença da Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR.


Dentre as inúmeras situações e circunstâncias desse episódio que 
coloca em xeque a consciência jurídica do país ao desprezar os mais 
elementares fundamentos do Estado Democrático e Social de Direito, um 
aspecto —inicialmente— lateral em relação a essas agressões substanciais
 ao ordenamento jurídico me intrigava: a quantidade de papéis, 
depoimentos, gravações de voz e imagens geradas pelas apurações, vazadas
 ou fornecidas com precisão cirúrgica de narrativa, de maneira a manter a
 coerência do enredo do começo ao fim.


Observando com maior concentração esse movimento constatei que a 
acusação trabalha com suporte considerável de um computador muito 
poderoso[2] no tratamento de muitos documentos para conferir a eles 
certa racionalidade discursiva.

Estava explicado como os protagonistas judiciários com intensa vida social conseguiam exibir tão eloquente produtividade.


Com esse referencial, comecei um percurso de conversas com físicos e 
matemáticos ligados a tecnologia sobre a possibilidade de responder ao 
robô da acusação, no intuito de checar a consistência da convicção do Ministério Público com os fatos.


Após uma longa rodada de nivelamento de informações, checagem de 
linguagem e experimentos, a ferramenta ficou pronta, testada e aprovada,
 um mês antes da prolação da Sentença do caso LULA.


Essa tecnologia (legal reading) é um algoritmo de inteligência 
artificial (deep learning) para interpretação de textos com propriedade 
intelectual exclusiva, registrada em 60 países. Por isso, fácil de ser auditada.


A tecnologia extrai de grandes volumes de textos, relações de causas e
 efeitos dos temas, conexões entre fatos, pessoas e entes que 
necessitariam grandes equipes, dispêndio de tempo —muitas vezes 
incompatíveis com os prazos processuais— e análise sujeitas a equívocos 
naturais de interpretação.


&nbsp;Essa tecnologia permite ler em segundos milhares de textos e criar 
uma estrutura hierárquica entre assuntos e sub assuntos, organizando 
todas as suas partes. Além de organizar textos, permite encontrar a 
relação causal entre pessoas, entes e fatos, suas conexões diretas ou 
indiretas, assim como o respectivo peso dado à cada uma das partes.&nbsp;

Ao 
final, ela cria um mapa visual interativo (organograma) que permite em 
segundos a compreensão geral do conteúdo. Permite, portanto, analisar a 
tese lógica formulada pela parte, MP ou Juiz, para validar se o racional
 de suas conclusões está ancorado em fatos, hipótese ou ilações. O 
organograma feito pelo robô, similar ao power point, ajuda a conduzir a linha de pensamento e a tese na interpretação do magistrado.


Aplicando essa tecnologia na longa —238 páginas, 29.567 palavras— 
Sentença da Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, encontramos o 
seguinte quadro de relações diretas e indiretas:






Como se vê, em que pese o disfarce das páginas excessivas, a sentença
 não consegue estabelecer vínculo direto de LULA com nada, senão com o 
Delator. A relação direta com o Acervo Presidencial e seu Armazenamento 
foi descartada pelo próprio juiz por falta de provas.


Outro aspecto que merece destaque, diz respeito a Volumetria da 
Sentença, isto é, a proporção de citações. A Petrobrás foi citada 252 
vezes, o Condomínio Solaris 75, Lula 395, Leo Pinheiro 156 e o Grupo OAS
 367. Ou seja, Grupo OAS e Leo Pinheiro correspondem a 523 citações, 
132% acima de Lula.


No que se refere a correlações de grupos, a Sentença enfatiza que a conexão com a Petrobras, no menor caminho
 se dá em nível terciário, predominando o nível quaternário, o que 
evidencia a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para 
julgamento do caso.&nbsp;




&nbsp;
Com a relação da Petrobrás caracterizada preponderantemente de 
forma quaternária, a identificação de única imputação direta com a 
Delação —cuja legislação de regência impede sua admissão como única 
prova—, restou à autoridade judicial a busca de prova para afastar-se 
deste óbice.&nbsp;

A saída encontrada no cipoal de floreios foi fundamentar a 
condenação em matéria jornalística mencionada 8 (oito) vezes na decisão.
 Ou seja, em prova nenhuma. Eis a representação geral:


E a específica por relevância de evidência:



A Sentença é tecnicamente frágil, em que pese a ostentação. 
Algumas particularidades, entretanto, devem ser destacadas. A decisão, 
como frisado, tem 238 páginas. O relatório vai da página 2 a 10, a 
fundamentação —lastreada na matéria de jornal— da página 10 a 225, o 
dispositivo, as demais páginas.


O curioso e verdadeiramente inacreditável é a autoridade judicial 
consumir aproximadamente 20% da Sentença (da página 10 à 55) para 
ataques políticos e ideológicos ao Réu e seus advogados de defesa, em 
evidente demonstração de perda completa e absoluta da imprescindível 
imparcialidade do julgador, sabidamente indispensável requisito do 
julgamento justo nos moldes preconizados pelas mais expressivas 
manifestações de Direito Internacional.[3]


As nulidades e defeitos processuais no caso em referência são 
evidentes, mas o que sustenta o movimento frequente do moinho que dá 
curso permanente ao noticiário para abafar as transgressões jurídicas 
estruturais do Estado Democrático e Social de Direito é a manipulação de
 matrizes tecnológicas de inteligência artificial que asseguram ao final
 de cada dia a vitória sobre a narrativa do processo. Assim, com 
fundamento em matéria de jornal condena-se LULA.&nbsp;





[1] Advogado, Mestre (PUC-SP) e Doutor (USP) em Direito, Professor 
Titular de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.




[2] Da IBM, de nome Watson.





[3] Artigo X, da Declaração Universal de Direitos Humanos e Artigos 
9.1. e 14.1. do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.