Regulamento 2012
Autor: R&amp;R Eventos e Arbitragens Esportivas | Publicado: 2012-10-01T04:17:00-07:00



REGULAMENTO GERAL



Art. 1º - A 4ª Copa de Futsal Feminino, promovida pela
Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), tem por objetivo
principal a busca do intercâmbio entre as praticantes do Futsal, estando sua
divulgação e propagação como fatores decisivos no seu permanente desenvolvimento,
e será disputada de acordo com este Regulamento, adotando-se o Livro Nacional
de Regras com as atualizações e ajustamentos aprovados pela SEMJEL.



Art. 2º - As equipes disputantes aceitam e aderem incondicionalmente
a este Regulamento e seus Anexos, bem como a eventuais ajustes e alterações que
se façam necessárias ao longo da competição, como prévia e imperiosa condição
para inscrição e participação.



Art. 3º - As equipes disputantes reconhecem, concordam e se
comprometem a acatar a aplicação de medidas disciplinares pela SEMJEL, conforme
as disposições previstas neste Regulamento e no CBJD, como única e definitiva
instância para as questões referentes ao campeonato, desistindo assim, de
valer-se, para esses fins de órgãos da Justiça Comum, diretamente ou através de
terceiros.



Art. 4º - A organização e direção da Copa será da SEMJEL, que
cumprirá e fará cumprir este Regulamento e as Leis Desportivas.



Art. 5º - À SEMJEL compete:

a) A elaboração das tabelas,
bem como as modificações que porventura se façam necessárias.

b) Fazer cumprir a tabela
de jogos;

c) Remeter à Comissão
Disciplinar as súmulas e relatórios de jogos que contenham infrações cometidas
no certame;

d) Assumir a função
judicante para julgamento das infrações mais graves.



Art. 6º - Cada equipe poderá inscrever no máximo 15 (quinze)
jogadoras.



Art. 7º - Serão aceitas as inscrições de todas as jogadoras
brasileiras natas e estrangeiras naturalizadas, que preencham as condições
estabelecidas neste Regulamento, desde que solicitadas por intermédio das
equipes a que estiverem legalmente vinculadas.



Art. 8º - Somente poderão participar da Copa as jogadoras
cadastradas na SEMJEL com sua condição de jogo devidamente regularizada pela
equipe solicitante e que tenham sido inscritas na SEMJEL até antes da 2ª partida da equipe, com todas
as 15 (quinze) jogadoras regularizadas, podendo substituir durante a competição
jogadora por contusão comprovada através de exame médico.



Art. 9º - Para participar da Copa, a jogadora deverá ter uma idade mínima de 13 (treze) anos, ou
seja, ter nascido em 1998, não existindo idade máxima.



Art. 10 - Faz-se necessário que além da inscrição na SEMJEL, as
jogadoras apresentem um dos seguintes documentos:

Cédula de Identidade (RG), Carteira de
Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Passaporte ou Carteira de Conselho
Regional Profissional, todos ORIGINAIS E COM FOTO.

§ 1º - A jogadora que não apresentar um dos documentos
exigidos na forma do caput deste artigo, terá sua condição de jogo vetada pela
SEMJEL até que cumpra as exigências regulamentares, somente podendo atuar na
competição após a sua homologação.

§ 2º - Em hipótese alguma será aceito fax ou xerox de
documentos, mesmo autenticados, ou que contenham rasura. Os documentos
originais deverão estar em perfeitas condições de leitura para a devida
conferência.



Art. 11 - Se o clube não apresentar os documentos exigidos,
ficando com número de jogadoras inferior ao permitido pelas Regras de Futsal em
vigência no Brasil, perderá o direito de participar do primeiro jogo, não
completando para o segundo jogo estará eliminado da competição, não ficando
isento das penalidades decorrentes.



Art. 12 - Nenhuma jogadora poderá inscrever-se (assinar
formulário oficial de solicitação de inscrição) por mais de uma equipe na mesma
competição, se o fizer, estará automaticamente impedida de participar da
competição por qualquer das equipes solicitantes, sendo suas inscrições nulas e
de nenhum efeito jurídico desportivo.



Art. 13 - As equipes participantes, até 10 (dez) minutos antes da hora marcada para o início do jogo,
deverão identificar-se perante a equipe de arbitragem, munidas da documentação
de jogadoras e comissão técnica que atuarão no jogo.

Art. 14 –
Cada equipe deverá ter, antes do início da partida, OBRIGATORIAMENTE, um total
de 5 (cinco) jogadoras em quadra. Caso uma das
equipes esteja incompleta, será considerada perdedora por W.O., após o tempo de
tolerância de 15 (quinze) minutos.

Parágrafo Único - Quando houver mais de 1 (um) jogo na rodada a
tolerância prevalecerá apenas para a primeira partida. As partidas em seqüência
deverão ter início 5 (cinco) minutos após o encerramento da anterior,
independentemente do horário estabelecido na tabela de jogo.



Art. 15 - As equipes que chegarem com atraso aos locais de seus
jogos nas datas fixadas na tabela serão consideradas vencidas, por ausência,
salvo na hipótese dos parágrafos abaixo:

§ 1º - Não comparecendo ao primeiro jogo programado da Fase
para qual está inscrita a equipe será considerada vencida por W.O. (1 X 0 para
o adversário), cumprindo o restante da tabela normalmente.

§ 2º - Não comparecendo ao primeiro e segundo jogos
programados da Fase para qual está inscrita, ou comparecendo com número
insuficiente de jogadoras para a realização de jogos de Futsal conforme
disciplinado pelo Livro de Regras de Futsal, a equipe será considerada como
desistente ficando impedida de participar dos demais jogos programados na
tabela da competição.

§ 3º - Para que não fiquem sujeitas às demais penas
previstas neste Regulamento deverão comprovar os motivos geradores do atraso,
que serão apreciados pela SEMJEL.



Art. 16 - O banco de reservas durante as partidas deve ser
exclusivamente constituído pelas seguintes pessoas: até 10 (dez) jogadoras, e mais
3 (três) membros da comissão técnica, dentre as quais técnicos ou treinadores,
massagistas, preparadores físicos, e médicos.

Parágrafo Único – Os membros da comissão técnica não poderão estar trajando camiseta
regata nem calçando chinelos, além de ser proibido fumar e consumir bebidas
alcoólicas por qualquer atleta e membro de comissão técnica.



Art. 17 – A Copa será disputada em 3 (três) fases,
assim discriminadas:

a) Fase
Classificatória;

b) Fase
Semifinal;

c) Fase Final.



Art. 18 - Na Fase Classificatória a forma de
disputa será a seguinte:

§ 1º. – As 06 (seis) equipes participantes jogando
entre si em turno único classificando-se para a semi-final as 4 primeiras
melhores classificadas por índice técnico.





 

  
  
BARCELONA

 

  
  
CLUBE DE CAMPO BRAGANÇA

 

  
  
GERAÇÃO JOVEM

 

  
  
PREFEITURA DE EXTREMA

 

  
  
PREFEITURA DE PEDRA BELA

 

  
  
UNIDOS F. C.

 





§ 2º. - A Fase Semifinal da competição será
disputada pelas 4 (quatro) equipes classificadas,que disputarão os seguintes
jogos: a 1ª melhor colocada enfrentará a 4ª melhor colocada. A 2ª melhor
colocada enfrentará a 3ª melhor colocada, classificando-se para a fase seguinte
as equipes vencedoras de cada jogo. Caso a partida termine empatada no tempo
normal haverá cobrança de 5 penalidades máxima, caso persista o empate serão
cobrados tiros alternados até que se conheça o vencedor.



§ 3º - A Fase Final será disputada pelas
equipes vencedoras da Fase Semifinal, em partida única, onde a vencedora será
declarada Campeã, caso a partida termine empatada no tempo normal haverá
cobrança de 5 penalidades máxima, caso persista o empate serão cobrados tiros
alternados até que se conheça o vencedor.



Art. 19 – Na fase classificatória, quando 2 (duas) equipes terminarem
empatadas na soma de pontos ganhos, o desempate far-se-á da seguinte maneira e
em ordem sucessiva de eliminação:

a) Maior número de
vitórias;

b) Maior saldo de gols
(diferença entre os gols feitos e os gols sofridos);

c) Maior número de gols
marcados na Fase;

d) Menor número de gols
sofridos na Fase;

e) Prevalecerá o resultado
do confronto direto na Fase (somente em caso de empate em pontos ganhos entre
duas equipes);

f) Menor quantidade de
cartões vermelhos recebidos;

g) Menor quantidade de
cartões amarelos recebidos;

h) Sorteio na sede da
SEMJEL.



Art. 20 - Na partida Final que terminando com o resultado de empate, serão cobrados até 5 (cinco)
tiros penais (pênaltis), onde caso persista o empate serão cobrados tiros
alternados até que se conheça o vencedor.



Art. 21 - A contagem dos pontos será a seguinte:

a) Vitória: 3 (três) pontos
ganhos

b) Empate: 1 (um) ponto
ganho

c) Derrota: 0 (zero) ponto

Parágrafo Único - Na hipótese de uma equipe vencer por W.O., além dos
3 (três) pontos ganhos terá a seu favor o resultado de 5 x 0 (cinco gols a
zero).



Art. 22 – O tempo de duração das
partidas nas 3 Fases será de 15 x 15 minutos corridos.

Parágrafo Único – O décimo quarto minuto
será cronometrado.



Art. 23 - Quando uma partida não se realizar ou for
interrompida por qualquer motivo, ou ainda, se for anulada, será programada a
sua realização e/ou continuação em data e horário a serem definidos pela
SEMJEL.



Art. 24 - A aplicação de cartões punitivos, estabelecidos nas
Regras de Futsal, nas cores: amarela (advertência), e vermelha (expulsão)
constitui medida preventiva de inequívoca eficácia no campo desportivo,
objetivando refrear a violência individual e coletiva.

§ 1º - Sujeitar-se-á ao cumprimento de suspensão automática
e, conseqüentemente, estará impossibilitada de participar na partida
subseqüente a jogadora que, na mesma competição, receber:

a) um (1) cartão vermelho
(expulsão) ou,

b) três (3) cartões
amarelos (advertência).

§ 2º - Sujeitar-se-ão ao cumprimento de suspensão
automática e, conseqüentemente, estarão impossibilitados de participar na
partida subseqüente o técnico, treinador, massagista, preparador físico ou
médico que for excluído do banco de reservas na partida anterior, da mesma
competição.

§ 3º - A aplicação de suspensão automática independe do
resultado do julgamento a que for submetido no âmbito da Justiça Desportiva.



Art. 25 – Após o término de cada fase, os cartões amarelos
recebidos serão zerados, exceto para as jogadoras que receberam 03 (três)
amarelos na fase anterior, que deverão cumprir a suspensão automática.

Parágrafo Único - A quantidade de cartões recebidos independe de
comunicação oficial da SEMJEL, sendo de responsabilidade exclusiva das equipes
disputantes da competição o seu controle e cumprimento.



Art. 26 - A contagem de cartões, para fins de aplicação da
suspensão automática é feita separadamente e por tipologia de cartões, não
havendo possibilidade de o cartão vermelho apagar o amarelo, já recebido em
outra partida da competição.

Parágrafo Único - Se a mesma jogadora, em determinado momento da
competição, simultaneamente, acumular 3 (três) cartões amarelos e mais 1 (um)
cartão vermelho, cumprirá, automaticamente, a suspensão por 2 (duas) partidas.



Art. 27 - A equipe que utilizar jogadora e/ou membro de
comissão técnica irregular em qualquer partida da competição sujeitar-se-á:

a) Perda automática de seis
pontos pela equipe infratora independentemente do resultado;

b) Para efeito disciplinar
e de estatística, serão computados todos os acontecimentos ocorridos e
registrados na partida;

c) Caso trate-se de partida
das Fases Semifinal ou Final, a equipe será desclassificada da Copa.

Parágrafo Único - A irregularidade da jogadora configurar-se-á na
hipótese de:

a) Inexistência de
inscrição da jogadora para a disputa da competição;

b) Praticar outras
irregularidades tipificadas como infração às Regras Nacionais de Futsal ou a
este Regulamento

c) Participar da partida,
quando sujeita ao cumprimento de suspensão automática, por força de cartão
amarelo ou vermelho;

d) Participar da partida
quando sujeita ao cumprimento de penalidade administrativa prevista no
Regulamento da competição ou aplicada pela Justiça Desportiva.



Art. 28 - A participação de qualquer um dos membros da
comissão técnica, suspenso por apenação de expulsão ou sujeito ao cumprimento
de penalidade administrativa prevista no regulamento da competição ou aplicada
pela Justiça Desportiva implicará nas mesmas sanções previstas no artigo anterior.

§ 1º - A efetiva participação de um membro da comissão
técnica na partida é caracterizada pela inscrição de seu nome na súmula de jogo
antes do início da partida.

§ 2º - As jogadoras, técnicos, treinadores, massagistas,
preparadores físicos e médicos, que tenham sido expulsos da partida ou que
estejam cumprindo penalidade disciplinar de suspensão, quando presentes no
local dos jogos deverão se posicionar, obrigatoriamente, no lado oposto do
local onde se encontra o banco de reservas de sua equipe na quadra de jogo;

§ 3º - Sendo inacessível para o público o lado oposto da
quadra de jogo deverão os mesmos se posicionar no lado onde se encontra o banco
de reservas da equipe adversária.



Art. 29 - Se uma partida for encerrada por falta do número
mínimo legal de jogadoras, determinado pelas Regras, a equipe que não tiver
número mínimo de jogadoras será considerada perdedora, somando-se os 3 (três)
pontos ganhos para a equipe que tinha o número mínimo de jogadoras para
continuidade da partida.

Parágrafo Único - Se nenhuma das 2 (duas) equipes possuírem o número
mínimo legal de jogadoras para continuidade da partida, as 2 (duas) serão
consideradas perdedoras e nenhum ponto ganho será atribuído às mesmas.



Art. 30 – A equipe participante do campeonato estará obrigada
a comparecer a todos os jogos, nos locais, nas datas e nos horários marcados na
tabela organizada pela SEMJEL.



Art. 31 – As equipes deverão:

a) Adentrar na quadra de
jogo devidamente uniformizadas, com as camisas numeradas, sendo que, em caso de
uniformes iguais no seu todo ou em parte, será obrigação da equipe que estiver
à esquerda na tabela trocá-lo, ou ainda utilizar coletes, de preferência
numerados, sob pena da arbitragem não realizar a partida;

b) Apresentar à arbitragem
uma bola em condições de jogo, preferencialmente da marca Penalty Max 500 ou
1000.

c) Realizar entrada
olímpica, cumprimentando a torcida e as jogadoras da equipe adversária (somente
antes do início da partida);

d) Não será permitido o uso de tênis com solado de
travas (chuteira ou society), somente com solado liso, preferencialmente tênis
próprio para Futsal;

e) O uso de caneleiras será
obrigatório. Porém, nem a arbitragem, nem a SEMJEL se responsabilizarão em caso
de algum acidente que a jogadora vier a sofrer estando sem o equipamento.



Art. 32 – Ao final da Copa, serão premiadas com troféus e
medalhas as equipes Campeã e vice-campeã.

§ 1º – Serão
premiadas também a artilheira e a defesa menos vazada de toda a competição.

§ 2º - Em
caso de empate na artilharia, o prêmio será entregue a jogadora da equipe
melhor classificada ao final da Copa.



Art. 33 – Caso uma equipe abandone ou
seja eliminada da competição após o seu início, os jogos já disputados por ela
serão anulados e os pontos obtidos cancelados, mantendo-se os resultados para
estatísticas técnicas.



Art. 34 - Somente o erro de Direito que ocasione prejuízo real
à equipe vencida, no tocante a alteração no resultado, tempo útil de jogo e constituição
efetiva da equipe, dará motivo a anulação de uma partida.

§ 1º - Não será anulado um jogo por erro de Direito se a
anulação beneficiar o infrator.

§ 2º - Os inquéritos, processos ou recursos, não terão
efeito suspensivo, ou seja, não poderão resultar na paralisação do certame.



Art. 35 - É recomendável não fazer o uso no ginásio de bebidas
alcoólicas de qualquer espécie, assim como impedir o trânsito de pessoas
etilizadas dentro do ginásio, visando a segurança dos torcedores, árbitros, jogadoras
e dirigentes e a boa ordem do espetáculo.



Art. 36 - Não serão permitidos, no interior dos ginásios, a
utilização de sinalizadores, buzinas, ou quaisquer outros objetos e/ou
artefatos que venham a dificultar e/ou perturbar o bom andamento dos jogos. O
árbitro terá total autoridade para paralisar ou encerrar a partida caso ocorram
excessos por parte dos torcedores e pais, ou quando não houver a presença de
policiamento, quando solicitado.



Art. 37 – Caso
uma das equipes participantes venha a provocar danos materiais nos ginásios,
será responsabilizada e deverá arcar com os prejuízos financeiros, além de
sofrer as sanções previstas no CBJD.



Art. 38 - Ficam permitidos, no interior dos ginásios, o uso de
instrumentos de percussão e bateria, porém somente nos intervalos dos jogos,
para o bom andamento das partidas.



Art. 39– A
SEMJEL não se responsabilizará por acidentes ou incidentes que ocorram durante
a realização da Copa.



Art. 40 - Os casos omissos ou não previstos no presente
Regulamento serão resolvidos pela SEMJEL.