Vetos ao Código Florestal: e agora, como fica?
Autor: Silvania Correia | Publicado: 2012-05-25T23:35:00-03:00



Ativista vestida de Dilma Rousseff, assinando o veto ao novo Código Florestal. Fonte: AFP.





Estive ausente do blog por um tempo, devido aos meus afazeres da faculdade. Além de assistir aulas o dia todo, fazer trabalhos, estudar em casa, dou monitoria de química e comecei a estagiar no NEEPC - Núcleo de Estudos em Ecologia da Paisagem e Conservação (falarei dele em outra ocasião). Tantas coisas que não consigo mais arranjar tempo para nada. Mas, de vez em quando, dou uma passada aqui para conversar com vocês. Nas férias, pretendo atualizar melhor o blog.




Neste período de ausência, muita coisa aconteceu envolvendo o meio ambiente no Brasil. Em uma postagem feita em março, começamos a  discussão sobre o Código Florestal (se você não viu, clique e veja o post "A reforma do Código Florestal Brasileiro: um avanço ou um retrocesso?"). O relatório aprovado pelo Senado voltou para a Câmara dos Deputados e sofreu alterações. Se você não conferiu quais foram as alterações, pode ver por este documento aqui, o relatório do deputado Paulo Piau. Dentre essas alterações, destaca-se a retirada do artigo que impossibilitava o recebimento de crédito agrícola para os produtores que não se regularizassem em cinco anos, a partir da data de publicação da lei, a volta do trecho aprovado pela câmara anteriormente, que conta as APP (Área de Preservação Permanente) como Reserva Legal e permite contar regeneração, recomposição e compensação como área a ser preservada, além de que os produtores rurais que desmataram áreas de preservação permanente até a data de 22 de julho de 2008 ficariam desobrigados de pagar multa e de recompor a vegetação nativa.
Depois de aprovado na Câmara, o texto seguiu para ser sancionado pela nossa presidente Dilma. Assim, chegamos na data de hoje: Dilma não vetou o texto integralmente, porém, foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei. 
Quais pontos foram vetados e quais foram aprovados serão divulgados nesta segunda-feira, dia 28/05. Esta tarde, porém, algumas mudanças foram adiantadas:





Fonte: G1




Foi o melhor que a nossa presidente poderia fazer? Não foi. Eu apoiava o veto total ao relatório de Paulo Piau, já que nem as alterações feitas por ele e aprovadas na Câmara, nem as aprovadas no Senado, contemplavam o desenvolvimento e o meio ambiente no país de forma equilibrada, como eles insistem em repetir. Desenvolvimento não deve ser desmembrado do meio ambiente, e se for, será insustentável, com consequências negativas no futuro. O Brasil, investindo em tecnologia e aproveitando suas terras improdutivas, pode aumentar sua produção agrícola em números superiores às metas do governo. Porém, como neste país reina o lucro a qualquer custo, inconsequente, o resultado é este. Temos políticos mais interessados em seus bolsos do que em meio ambiente, sociedade ou economia do país.
 




No entanto, os vetos de Dilma amenizaram o estrago que a Câmara pretendia causar. Não posso falar muito sobre isso, pois as modificações ainda não foram publicadas, mas, pelos critérios utilizados pela presidente, me pareceu que, ao menos, ela melhorou a desgraça que era o código saído da Câmara. Tenha certeza de que, se não fosse pela pressão popular, nem isto teríamos conseguido. Este acontecimento só mostra o quanto é importante lutar por aquilo que é justo.





A história ainda não acabou. Depois da publicação oficial das modificações, a Congresso ainda pode derrubar os vetos. Porém, em apenas três ocasiões na história o Congresso derrubou um veto presidencial. O histórico é desfavorável, mas a brecha existe. Veremos no que isso vai dar, ainda.





Enquanto passamos por este momento de espera, aproveite para saber mais do assunto e formar sua opinião sobre ele, caso ainda não tenha. Como já cansei de repetir aqui no blog, informação é fundamental para a conscientização e a crítica inteligente.





Neste link, você pode conferir quais os deputados votaram a favor do texto de Paulo Piau, em sua última passagem pela Câmara. Se você é contra ao texto aprovado por eles, já pode saber em quem NÃO votar nas próximas eleições.





Vamos aguardar os próximos acontecimentos!



Saiba mais:

- Dilma faz 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal

- Vetos ao Código Florestal desagradam à bancada ruralista