TERMO DE REFERÊNCIA
Autor: Nélia Nascimento | Publicado: 2012-04-01T05:20:00-07:00


   SEÇÃO B – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS  


   1. TERMO DE REFERÊNCIA  
A presente seleção pública tem por escopo escolher entidade para a celebração de Permissão Onerosa de Uso cujo objeto é a exploração de espaço físico de 2 m² (dois metros quadrados) localizado no IAT – Instituto Anísio Teixeira, Estrada da Muriçoca, s/n, Paralela, Salvador (BA), onde funcionará 1 (uma) máquina automática de bebidas quentes e 1 (uma) máquina automática combinada de bebidas geladas e snacks, do tipo vending machine, a fim de atender as necessidades dos usuários do Instituto Anísio Teixeira.

   2. DA   ESPECIFICAÇÃO APROXIMADA DOS EQUIPAMENTOS  

2.1. Máquina automática de bebidas quentes:2.1.1. Características:Máquina automática para bebidas quentes;Comandos acionados pelo próprio usuário, após pagamento devido pelo próprio consumo;Alimentação de água via reservatório;Seleções de bebidas e pré-seleções de açúcar;Dispensa automática de copos e mexedores;Aceitador de cédulas e moedas de real, com troco.2.1.2. Bebidas preparadas:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Água quente;Café com leite;Café expresso, curto e longo;Capuccino;Chá;Chocolate;Leite;Mokaccino;Mais açúcar;Sem açúcar.

2.1.3. Especificações Técnicas Aproximadas

   AlturaCm
   Largura(cm)
   Profundidade(cm)

   Peso(Kg)
   Tensão(V)

   ConsumoEnergia(kWh/   mês)
   Corrente(A)

   Potência(W)
   Autonomia(Copos)
  
   165   56,5   58   75   230   52   7,42   1700   270  
&nbsp;2.1.4. Consumo Estimado de Energia
   Durante Período de Uso   10hConsumo estimado 1000   doses/mês   Durante Período Noturno   14hConsumo estimado 1000   doses/mês  
   KW   Horas   Dias   Total   KW   Horas   Dias   Total  
   0,12   10   20   24   0,1   14   20   28  
   Consumo   estimado total: 52,00 kwh/mês  

2.2. Máquina automática combinada de bebidas geladas e snacks
2.2.1. Características:Máquina com capacidade para armazenagem de cerca de 200 produtos;Comandos acionados pelo usuário, após pagamento devido pelo próprio consumo;Pelo menos 15 seleções de snacks, doces e salgados;Armazenagem de até 200 latas/embalagens divididas em 5 seleções;Aceitador de cédulas e moedas de real, com troco.
2.2.2. Produtos:Bebidas:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sucos 100% naturais em vários sabores;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Refrigerantes;Snacks:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Batatinhas, amendoins, biscoitos doces e salgados, pães, bolos, chocolates e barras de cereais e/ou outros produtos a serem aprovados pela Administração do IAT.
2.2.3. Especificações Técnicas Aproximadas:

   Alturacm   Largura(cm)
   Profundidade(cm)
   Peso(Kg)   Tensão(V)
   ConsumoEnergia(kWh/ mês)   Corrente(A)
   Potência(W)
   Autonomia(produtos)
  
   162   70   75   200   230   150   5   350   200  

2.2.4. Consumo Estimado de Energia

   Consumo total estimado da   máquina  
   KW   Horas   Dias  
   0,150   24   30  
   Consumo   estimado total: 72 kw/mês  


   3. OBRIGAÇÕES   ESPECÍFICAS:  
3.1. A celebração de permissão de uso com a entidade selecionada obedecerá às condições do instrumento de permissão constante do Anexo II.3.2. Além das determinações contidas na minuta de permissão, bem como daquelas decorrentes de lei, serão observadas as seguintes cláusulas específicas:a) A PERMISSIONÁRIA deverá oferecer serviços de alto padrão, de acordo com a natureza da Instituição onde se localizará, podendo a SEC-IAT, no exercício da necessária fiscalização, solicitar alterações nos produtos e serviços que estão sendo prestados, de modo a garantir a promoção e a preservação da SEC- IAT.b) A área destinada para colocação das 02 (duas) máquinas automáticas é o espaço existente na entrada ‘A’ do Instituto Anísio Teixeira.c) A Permissionária terá inteira responsabilidade quanto ao cumprimento das normas jurídicas pertinentes aos serviços deste Edital.d) A Permissionária autoriza o Estado da Bahia a utilizar todas as imagens que lhe forem convenientes referentes a esta permissão, por todos os meios legais, veiculando-as na conformidade de suas necessidades, notadamente para fins de fiscalização.e) Cabe à PERMISSIONÁRIA controlar e administrar a reposição dos produtos e a validade dos mesmos, bem como a manutenção, conservação e limpeza das máquinas.f) Atender a chamados emergenciais do PARMITENTE para reposição de produtos.g) A PERMISSÃO ONEROSA DE USO não poderá ser cedida ou transferida a terceiros, no seu todo ou em parte, sendo proibida a locação, empréstimo, cessão de uso de qualquer espaço, em área de dependência do Instituto Anísio Teixeira, ainda que para a mesma finalidade.h) A PERMISSIONÁRIA deverá solicitar autorização prévia ao IAT, por escrito, para executar qualquer reparação, modificação ou trocas das máquinas.i) Cabe ao Instituto Anísio Teixeira disponibilizar o espaço limpo e adequado, inclusive com pontos de água e de energia elétrica, para instalação das máquinas.j) A Permissionária está ciente de que o IAT não disponibilizará qualquer espaço para estoque de insumos e/ou produtos, perecíveis ou não.k) A Permissionária está ciente de que é proibida a venda de cigarros e/ou bebidas alcoólicas através das máquinas.l) É vedada à Permissionária veiculação de qualquer tipo de publicidade através dos equipamentos, produtos e/ou serviços, e somente sua própria marca, a marca dos insumos e produtos que expuser em prateleira de venda estarão visíveis.m) Cada valor de dose, conteúdo ou peso contempla licenciamentos, equipamentos, manutenção, higienização, insumos, produtos e descartáveis.n) A permissão de uso não terá condicionamentos de mínimo de venda de produtos, de consumo mínimo dos produtos, ou de outros quaisquer que gerem encargos à Administração.o) Os equipamentos venderão os produtos por comando direto de cada usuário, que pagará ao equipamento por cada produto.p) Os equipamentos aceitarão notas e moedas de real, oferecendo troco, se necessário.