Uma aposta com seu dinheiro
Autor: ® ∞ AutoFluxo ∞ ® | Publicado: 2011-09-17T14:19:00-07:00

                     		   			    	  	                 	                 					      					 					 	                    Autor(es): MARCOS CORONATO 	                  					 	                    Fonte: Revista Época - 05/09/2011 	                  								 						  					 	                 	                     Dilma promete mudar a condução da economia – e o BC assusta ao tomar uma decisão fora do padrão. Estamos em risco?   Se  alguém ainda esperava de Dilma Rousseff um governo acanhado de  &quot;presidente gerente&quot;, foi obrigado a mudar de ideia nas últimas semanas –  e isso não é necessariamente uma boa notícia. A presidente fez uma  curva aguda na condução da política econômica. O controle de gastos do  governo passou a ser apresentado como responsabilidade de cada ministro,  compartilhada com o Congresso. Nessa nova fase, o Banco Central  passaria a contar com a ajuda do resto do governo nessa tarefa – se  todos os órgãos gastassem menos e melhor, os preços no país tenderiam a  subir menos. E a taxa básica de juros, antes empurrada para as alturas  pelos hábitos perdulários do governo, passaria a encontrar terreno livre  para cair. As mudanças anunciadas, embora animadoras, tiveram até o  momento um único resultado. E ele é extremamente preocupante. O BC  reduziu a taxa básica de juros – tradução: iniciou um movimento de  aquecimento da economia – mesmo com a inflação em alta. Ao fazê-lo,  praticou um ato de fé: aludiu ao autoproclamado empenho do governo em se  tornar parcimonioso nos gastos, acreditando que isso ajudará a conter  os aumentos de preços. É uma esperança. Orientar o combate à inflação  por possibilidades, em vez de fatos, equivale a brincar com fogo. A  ordem correta e virtuosa dos fatos é a seguinte: primeiro o governo  deve começar a economizar, depois a melhoria nas contas é constatada  pelo mercado, a inflação então perde impulso graças à mudança e, aí sim,  o BC age em resposta. Se o BC começar a cortar a taxa por antecipação e  os gastos públicos não forem contidos como ele espera, o país entrará  no (ou voltará ao) perigosíssimo terreno das experiências com a inflação  alta. &quot;A decisão do corte foi bastante precipitada. Temos um modelo que  funciona. Não deveríamos começar a fazer maluquice com o regime de  metas de inflação&quot;, diz Monica De Bolle, diretora do Instituto de  Estudos de Política Econômica e ex-economista do Fundo Monetário  Internacional. O  debate que importa nesse caso é sobre o modo como o BC atua – e não  sobre o patamar &quot;correto&quot; da taxa básica de juros, se pouco mais ou   pouco menos de 12% ao ano. Ninguém questiona que a taxa brasileira é  alta demais (leia a coluna de Paulo Guedes). Há mesmo sinais importantes  de que a economia dos países desenvolvidos pode frear novamente no  futuro próximo. Como essas nações são fonte de investimento, crédito e  negócios para o Brasil, o esfriamento da atividade e da geração de  empregos que começa lá pode chegar aqui (já há alguns sinais na  indústria). Nesse caso, seria bom o país dispor de juros mais baixos,  para facilitar os investimentos. Mesmo assim, o corte da semana passada  foi precipitado. A  nota sobre a decisão mencionou, como primeiro motivo, a economia parada  dos países ricos e seu possível efeito de contenção de preços no  Brasil. Essa é uma hipótese forte. Mas é uma hipótese. A inflação em  alta é um fato. Ela está em 7% ao ano, e a expectativa de inflação para  os próximos 12 meses se mantém perto de 5,5%, bem acima do nível  desejável, de 4,5%. Como segundo motivo para o corte, o texto do BC  mencionou a &quot;revisão do cenário para a política fiscal&quot;. São as tais  decisões pontuais do governo de aumentar neste ano a quantia economizada  para pagar juros e refrear o aumento da dívida pública. &quot;Para o BC, não  tem importância se o saldo positivo das contas públicas é feito com  receitas extraordinárias ou com cortes de gastos. Basta que se confirme a  meta proposta&quot;, diz um integrante da equipe econômica. O governo, em  uma medida louvável, anunciou que neste ano pretende economizar 3,3% do  PIB em seus gastos (antes eram 3%). Ainda  não se pode dizer que o ocorrido na semana passada marca uma nova  atuação no BC, influenciada mais por circunstâncias políticas do que  pelos fundamentos econômicos. Mas, se as decisões sobre a taxa de juros  se tornarem mais volúveis e passarem a acompanhar anúncios do governo, o  mercado terá mais dificuldade de prever a inflação e determinar preços.  Seria uma estratégia arriscada, divergente da que foi bem-sucedida nas  administrações dos ex-presidentes do BC Armínio Fraga e Henrique  Meirelles – com ambos, os movimentos da taxa eram considerados  previsíveis e, após elevações, ela só voltava a cair depois que o  inimigo – a inflação – apresentava sinais claros de enfraquecimento  (leia no gráfico abaixo). Qualquer mostra de confiança na tão alardeada  nova disciplina orçamentária do governo deveria ser mais comedida. Por  enquanto, ela está presente principalmente em discursos. Na  quarta-feira passada, a presidente perdeu uma grande oportunidade de  exibi-la no papel. Ao enviar ao Congresso a proposta de Orçamento do  governo federal para 2012, Dilma e seus ministros incorreram em velhos  problemas. A previsão é que a despesa total do governo federal deverá  crescer 16% ou, sem contar pagamentos de juros, 10% – ambos os índices  acima da evolução de receitas e investimentos. &quot;Na proposta de Orçamento  enviada ao Congresso, não há nenhuma novidade promissora, nada que se  possa chamar de ajuste fiscal&quot;, diz o especialista em contas públicas  Raul Velloso. O texto enviado pelo Executivo já superestima receitas e  subestima despesas. Antes de colocá-lo em votação, o Legislativo deverá  piorar um pouco mais a proposta, imaginando um cenário róseo de forte  crescimento e arrecadação, para poder acomodar os interesses de gastos  dos congressistas. No final, o governo deverá receber de volta um  orçamento ficcional e, como de praxe, poderá ignorá-lo e tomar decisões  caso a caso ao longo do ano. A  proposta contradiz mudanças importantes no discurso e na atuação  política do governo nas últimas semanas. Elas vinham sendo percebidas  por quem precisa, no dia a dia, avaliar o discurso das autoridades em  público, ouvi-las nos bastidores e conversar com os técnicos. &quot;Dilma  mantém os mesmos compromissos e as mesmas preocupações, mas houve  mudanças de tática para chegar aos objetivos&quot;, diz o consultor político  Murillo Aragão, da Arko Advice. A presidente controla com firmeza o que  os ministros podem falar em público. O discurso em Brasília, nas semanas  recentes, foi adaptado – agora, todos podem reclamar dos juros altos,  mas ninguém pode dar um pio sobre decisões para economizar mais. &quot;O  governo acaba de segurar R$ 10 bilhões que poderiam ter sido gastos, e  não se ouve ministro reclamar&quot;, diz Eduardo Ricardo, da consultoria  política Patri. &quot;Estamos entrando num novo ciclo de administração das  contas do governo. Criar despesas está mais difícil.&quot; Trata-se,  evidentemente, de uma boa notícia. O  empenho de Dilma e seus ministros para tornar as contas públicas mais  saudáveis se manifestou em outras frentes. O governo vem resistindo a  aceitar um piso de 7% do PIB para o investimento anual em saúde (um tipo  de amarra populista que pouco contribuiria para melhorar os serviços  aos cidadãos), rejeitou pressões recentes por aumentos salariais para  funcionários públicos e dedica-se a obter, no Congresso, a aprovação de  uma nova fundação de previdência para os servidores federais, a  Funpresp. Ela exigiria contribuição adicional dos funcionários públicos  que quisessem aposentadorias acima de certo nível. Mas será penoso  tornar essas medidas realidade. &quot;É uma bela declaração de intenções, mas  difícil de cumprir. A redução de despesas com as emendas dos  parlamentares só poderia ser feita se houvesse condições políticas muito  favoráveis&quot;, diz Paulo Sandroni, professor de economia da Fundação  Getulio Vargas em São Paulo. Favorável ao corte dos juros, ele acredita  que o ajuste das contas teria mais sucesso se o governo se empenhasse em  outras frentes, como cobrar dívidas a que tem direito. O  plano do governo seria admirável se os dois resultados possíveis fossem  apenas o bom (a tentativa de economizar é bem-sucedida, e o governo  precisa de menos empréstimos) e o neutro (a tentativa de economizar  falha e a gastança do dinheiro público continua como sempre). Mas  governo e sociedade devem atentar também para o possível resultado  péssimo: a tentativa de economizar pode ser apenas vento, mas forte o  bastante para varrer para longe nosso curto histórico de controle da  inflação e credibilidade do BC.