Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual de virtú. (Maria Tereza Sadek)
Autor: Marcos Eduardo de S. Lauro | Publicado: 2013-01-20T22:18:00-02:00

Resumo do Texto de Maria Sardeck





Nasceu em Florença na Itália, em 3 de maio de 1469, morrendo ali em 21
de julho de 1527 (58 anos). Em seus tempos de juventude, conviveu com
instabilidade política, sucessivas quedas de governantes e invasões externas em
sua região de origem, era um cenário no qual a maior parte dos governantes não
conseguia se mantiver no poder por um período superior a dois meses na Itália .
O Pensador florentino não emanava de uma família abastada ou aristocrática. Era
filho de advogado. Sua teoria causa, até hoje discrepâncias de interpretações
acerca dela, o que leva Maquiavel a ser visto simultaneamente como o mestre da
maldade e o conselheiro que alerta os dominados contra a tirania. “Maquiavel,
fingindo dar lições aos Príncipes, deu grandes lições ao povo”(Do contrato
social, livro 3, cap. IV). Escreve a obra “O príncipe” enquanto estava no
exílio, quando acusado de tomar parte na fracassada conspiração contra o
governo dos Médicis, com a queda dos Médicis e instalação da república, é
acusado pelos jovens republicanos de ter apoiado a tirania dos Médicis.
Desgostoso, ele adoece e morre.



Antes de Maquiavel, se discutia a política, porém este é, sem
dúvida, o primeiro cientista a discutir a política como tal. Ele defende a
diferenciação entre economia e política. 

O que se pode definir por modernidade? Grande
movimento humano detectado na virada do século XV para o XVI. Surge
inicialmente como controle natural, se transformando em humanística num momento
posterior. A modernidade do absolutismo: o Estado unitário e plenipotenciário
como meio para a unificação jurídica e monetária necessária ao nascente capital
mercantil.

A sua regra metodológica é ver e examinar a realidade tal como ela é e
não como se gostaria que ela fosse, dando ênfase, portanto na verdade efetiva
das coisas, na realidade concreta, sendo este então o seu ponto de partida e de
chegada.

Põe fim a ideia de uma ordem natural e eterna, pois para ele a ordem
não é natural e nem decorrente de uma verdade extraterrena ou do acaso, mas sim
construída pelos homens para manter ou não deixar perder a ordem. A ordem
alcançada não é eterna e deve ser mantida com o controle dos ‘germes’ e de seus
trabalhos negativos.

Diz ainda que o mundo da política
não leva ao céu, mas sua ausência é o pior dos infernos.

Quanto à natureza humana e a história, partindo do pressuposto que os homens
“são ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante os perigos, ávidos de
lucro” e defende a história como sendo cíclica, dado a falta de meios absolutos
para “domesticar” a natureza humana, defende o estudo cuidadoso da história
para controlar a variável: os tempos de duração das formas de convívio entre os
homens.

Interesses contrários, diz ele, se fazem presentes na sociedade: é
o interesse dos que querem dominar e dos não querem ser dominados. Daí tira que
o problema político é então encontrar mecanismos que imponham a estabilidade
das relações, que sustentem uma determinada correlação de forças. A solução
então pode ser duas: o principado e a república, sendo a escolha pela aplicação
de uma delas dependente da situação concreta.

O principado&nbsp; pode surgir
quando uma nação encontra-se sob uma instabilidade política, sendo o príncipe o
fundador do estado e um agente de transição numa fase em que a nação se acha
ameaçada de decomposição, e não um ditador. Já a república&nbsp; surge quando a sociedade já encontrou formas
de equilíbrio; neste regime, o povo é virtuoso, as instituições são estáveis e
contemplam a dinâmica das relações sociais e se há conflitos é sinal de uma
cidadania ativa.

Em relação aos conceitos maquiavélicos de virtú e fortuna, é exposto que virtú
é o domínio sobre a fortuna. Para conceituar fortuna, ele utiliza-se da visão
de historiadores clássicos que atribuem a esse conceito a imagem de uma deusa,
caracterizada pela honra, a riqueza, a glória, o poder. Essa deusa era desejada
por todos os homens, sendo que o homem que possuísse virtú no mais alto grau
seria beneficiado com os presentes da cornucópia da fortuna. 

O cristianismo derrota esse
conceito, substituído a boa deusa disposta a ser seduzida, por um poder cego, inabalável,
tendo como símbolo não mais a cornucópia, mas a roda do tempo. Essa
concordância dentro do cristianismo é vista por Maquiavel como sendo meramente
estratégica, discordando então dessa forma de relação de poder, pois, em sua
opinião, o poder, a honra e a glória, são típicas tentações mundanas,&nbsp; sendo perseguidas e valorizadas.

A origem do poder é, então,&nbsp;
mundana e seu fundamento é a força.&nbsp;
Nasce&nbsp; da&nbsp; própria “malignidade” que é intrínseca à
natureza humana. Além disso, o poder aparece como a única possibilidade de
enfrentar o conflito, ainda que qualquer forma de "domesticação" seja
precária e transitória. Não há garantias de sua permanência. A perversidade das
paixões humanas sempre volta a se manifestar, mesmo que tenha-permanecido
oculta por algum tempo. 

Não se trata apenas de uma
fundamentação na força bruta, mas da utilização
virtuosa da força, o que exige que o governante não seja simplesmente o homem
mais forte, mas o que demonstra possuir virtú.
Apesar de fundamentar na força, é necessário virtú para a manutenção do poder, sendo assim capaz de manter o
domínio adquirido e tendo se não o amor, pelo menos o respeito dos governados.

A qualidade exigida do príncipe que deseja manter o poder é,
sobretudo, a sabedoria de agir conforme as circunstâncias. Devendo, contudo,
aparentar possuir as qualidades valorizadas pelos governados.



Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio



Maquiavel afasta qualquer dúvida eventualmente
remanescente em O príncipe quanto à importância
de legitimidade e institucionalização adequada para o exercício do governo de
modo estável e legítimo. Reitera-se a importância das “boas leis”. As dimensões
não são um mal a se evitar no governo. O antagonismo é o motor da ordem desde que
devidamente contido e disciplinado pelo poder político.

A liberdade política tenderia a se manter de modo mais estável e longevo
quando a sua garantia estivesse dedicada ao povo, tendo em vista que, diferentemente
do que ocorre com as elites,as camadas mais baixas apenas desejam não ser dominadas.


Maquiavel chama a atenção para a legitimidade do poder político quanto do
poder político quanto ao exercício da violência e do direito de punir, além de ressaltar
a importância da existência de mecanismos institucionais para a superação dos conflitos
políticos. 

A racionalidade teleológica: para se manter ou reparar o poder político,
nem mesmo a legalidade ou os valores éticos devem prevalecer. A diferenciação entre
a política e o campo da moralidade como um traço característico da modernidade e
condição de possibilidade do secularismo e do pluralismo.

A questão da legitimidade: Maquiavel afasta qualquer fundamentação divina ou metafísica
do poder, mas a entende como um eventual artifício estratégico para a obtenção de
adesão junto aos governados.&nbsp;




Referências:



Sadek, Maria Tereza. Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual de virtú.



Notas de aula da disciplina de TEORIA
POLÍTICA, minisrada ao 4º período do curso de Ciências Econômicas da
Universidade Federal de Goiás pelo PROFESSOR MS. FRANCISCO MATA MACHADO
TAVARES, durante o segundo semestre letivo de 2012.