Idosos e a preservação de seus direitos
Autor: Direito 2011 | Publicado: 2011-11-18T04:56:00-08:00

Grupo:Maíra FernandesMaria Cecília AlvesGabriel Castro2º período, turma BIntrodução:  Objetivando a construção crítica de uma consciência cidadã, a análise dos Direitos de Personalidade, bem como de Capacidade de Fato e Capacidade de Direito; sob um foco na vida e no cotidiano dos idosos; o grupo optou pela visita ao asilo e abrigo Cidadela Residencial, situado na Rua Bambuí, 122, bairro Serra, em Belo Horizonte - MG.   Nosso estudo consistiu na reflexão sobre as garantias e os direitos preservados deste seleto grupo, cuja autonomia de exercer plenamente tais direitos pode ser, constantemente, ameaçada na atual perspectiva da sociedade. Em uma fase da vida em que a saúde encontra-se mais fragilizada, bem como a considerável porcentagem de casos de doenças crônicas, degenerativas - como, por exemplo, o Mal de Alzheimer -, as debilidades mentais e físicas deveriam ser amenizadas pelo carinho, conforto e compreensão dos demais, não apenas familiares; pois é um exercício de cidadania a preservação do respeito e da dignidade das pessoas da terceira idade.   O grupo analisou as instalações do abrigo, bem como a rotina dos idosos no recinto, entrevistando os moradores e alguns responsáveis pela casa, buscando compreender quais direitos eram preservados, como os idosos se sentiam com o novo lar, conhecendo suas histórias de vida.     Visita ao abrigo Cidadela Residencial:   Inicialmente, deve-se salientar a dificuldade do grupo em conseguir agendar uma visita com os abrigos disponíveis na cidade de Belo Horizonte. Seja pelo fato de muitos pacientes possuírem um estágio avançado de doenças degenerativas, como o Mal de Alzheimer; sendo incapazes de estarem a nossa disposição para responderem a entrevista; assim como o insistente empecilho de clínicas particulares recusarem a visita - sem um ideal diálogo prévio com o grupo, demonstrando desinteresse em sequer conhecer os objetivos expostos no trabalho.   A clínica Cidadela Residencial, particular, demonstrou interesse e pro atividade em receber-nos; agendando um horário plausível com as atividades já realizadas no recinto com enfermeiras e psicólogos. Também foram gentis e abertos em mostrar-nos as instalações do local e escolherem pacientes que apresentassem bons ou totais níveis de percepção da realidade, uma vez que, de acordo com o coordenador Cristiano, a casa abriga idosos independentes e semi-independentes.   Em entrevista com Dona Clarice, a qual apresentava traços de confusão mental em determinados pontos do diálogo; ela alega que possuía muitos bons amigos no recinto e, demonstrando ter consciência dos problemas e incômodos que sentia em relação ao estabelecimento, reclamou que havia água parada no piso; sugerindo que o nivelassem, pois compreendia que era perigoso para a integridade física dos moradores, uma vez que, com a locomoção mais limitada das pessoas de terceira idade, poderiam cair e se machucar.   Dona Clarice também acrescenta que era muito grata por ter uma vida tranquila, em um ambiente calmo e confortável; possuindo uma rotina leve e sem excessos.   Entrevistamos também Dona Zélia, de 82 anos, moradora há menos de um ano no local. Dona Zélia não apresentava sintomas de Alzheimer, apenas uma forte limitação por causa de um problema na perna, motivo o qual pediu à filha que a deixasse num asilo, segundo ela, para não dar trabalho.   Dona Zélia elogia bastante o local, evidenciando que o trabalho de todas as enfermeiras era de ótima qualidade, que davam banho nos idosos e preparavam um ótimo café. Também alega que não sentia nenhuma restrição por parte das regras de convivência do asilo, podia acordar a hora que quisesse e trafegar para qualquer espaço da casa, bem como desfrutar de todas as comodidades oferecidas.   Afirma que foi uma boa escolha mudar-se para o asilo Cidadela Residencial, recebia visitas da filha constantemente e podia deixar o recinto para ir a qualquer evento e festejo da família. A convivência, ainda segundo Dona Zélia, entre as senhoras e os senhores moradores do local era muito agradável, mesmo os que apresentavam traços mais marcantes de Alzheimer.      Conclusão:   Viver por longo tempo é uma aspiração de qualquer ser humano, mas é importante viver com dignidade e qualidade. É preciso demonstrar que o envelhecimento ocorre de forma natural, sem dor e que à medida que vivemos também envelhecemos. A dor existe com os mitos, os preconceitos, os maus-tratos, o abandono e a falta de interesse da família, da sociedade e do Poder Público.   Incoerente é tal atitude porque todos seremos idosos amanhã, se tivermos a felicidade de chegarmos a essa fase bela da vida, ainda mais em uma sociedade que gradualmente apresenta maiores expectativas de vida e menores taxas de mortalidade.   Assim, neste contexto, buscamos demonstrar que os direitos da personalidade são inseparáveis do ser humano. Se assim é, são direitos dos idosos todos os direitos de qualquer indivíduo e de qualquer cidadão, tais como: à vida, à integridade física, à saúde física e mental, a um ambiente sadio, à igualdade, à cidadania, à liberdade, ao trabalho, à moradia, à educação, ao lazer, à seguridade social, à justiça, à associação, ao convívio etc.; todos previstos em legislações como a Constituição Federal, o Código Civil e o Estatuto do Idoso.   Ainda, há muito que ser feito, porém, encontramos hoje, uma sociedade mais esclarecida e voltada para proteção dos direitos do idoso, como o bom exemplo do asilo Cidadela Residencial, aparentando ser um bom recinto para o descanso e tranquilidade de seus moradores, a boa prestação de serviços dos coordenadores, enfermeiros e psicólogos envolvidos com o projeto, bem como as instalações dignas e que prezem a integridade física e a comodidade dos moradores.Referências bibliográficas:http://jus.com.br/revista/texto/7590/os-direitos-da-personalidade-no-novo-codigo-civilhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htmhttp://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S1518-18122009000200002&amp;lng=en&amp;nrm=iso