Síntese da reunião do Conselho Universitário (ConsUni)
Autor: Fatima Crhistine e Renata Tonelotti | Publicado: 2011-10-18T16:53:00-02:00

SINOPSEIII sessão ordinária do Conselho UniversitárioUniversidade Federal do ABCSecretaria Geral - UFABCDivisão de Conselhos
Síntese das deliberações referentes aos assuntos constantes da pauta da III sessão ordinária do&nbsp;Conselho Universitário (ConsUni), ocorrida no dia 27 de setembro de 2011, às 9h, e no dia 5 de&nbsp;outubro, às 14h, na sala S312-1, 3º andar, Torre I do Bloco A da Universidade Federal do ABC&nbsp;(UFABC), sita à Av. dos Estados, 5001, Bangu, Santo André.
Comunicados da Reitoria1. Professor Gustavo Dalpian informou que presidirá a sessão, em razão das férias do reitor epresidente deste Conselho, professor Hélio Waldman. No ensejo, convidou o professor Klaus&nbsp;Capelle, pró-reitor de pesquisa, para compor a mesa.
2. Informou que a ocupação dos cargos de prefeito universitário, chefe de gabinete e secretária&nbsp;geral fora alterada e que os novos ocupantes são, respectivamente: professor Julio Facó, Eloísa&nbsp;Quitério e Soraya Cordeiro. À ocasião, agradeceu aos professores Ricardo Gaspar e Leandro&nbsp;Mouta Trautwein pelo trabalho desempenhado à frente da Prefeitura Universitária.
3. Informou que, conforme acordado na última sessão deste Conselho, fora encaminhado um&nbsp;ofício ao Ministério da Educação (MEC) solicitando esclarecimentos quanto à criação do&nbsp;câmpus da UFABC em Mauá. O secretário da educação superior, Luiz Cláudio Costa,&nbsp;confirmou que as discussões sobre a implantação desse novo câmpus levariam em&nbsp;consideração um calendário que assegurasse os pressupostos de excelência preconizados pelo&nbsp;MEC e Conselho Superior da UFABC.
4. Comunicou que o Grupo de Trabalho criado para rever os estudos apresentados pelo CECS&nbsp;acerca do número ideal de docentes para cada Centro concluíra seus estudos. O relatório final&nbsp;aponta que serão necessários 150 docentes para o CMCC; 210 para o CCNH e 340 para&nbsp;CECS, perfazendo um total de 700 docentes. Ressaltou que o relatório final desse grupo de&nbsp;trabalho será disponibilizado a todos os Conselheiros.
5. Em atendimento ao disposto no Art. 4º da Resolução ConsUni nº 69, foi definida a&nbsp;composição da Comissão de Políticas de Segurança (CPS). A saber: Expedito Nunes,&nbsp;representante indicado pela pró-reitora de planejamento e desenvolvimento institucional, que&nbsp;atuará na qualidade de coordenador da Comissão; Joel Pereira Felipe, pró-reitor de assuntos&nbsp;comunitários e políticas afirmativas; Marcelo Carlos Cunha Breganhola; representante dos&nbsp;técnicos administrativos; Diego Mascarenhas Ramos, representante discente de graduação;&nbsp;Rogério Perino de Oliveira Neves, representante docente do CMCC; Marcelo Oliveira da&nbsp;Costa Pires, representante docente do CCNH; Nasser Ali Daghastanli, representante docente&nbsp;do CECS; Gustavo Souza Pavani, membro do Comitê de Apoio à Tecnologia de Informação&nbsp;(CATI) e indicado pelo presidente desse Comitê e Valdenor Santos de Jesus, representante&nbsp;indicado pelo prefeito universitário.
6. Informou que será elaborado o novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da&nbsp;UFABC, para o período de 2012 a 2022. Visando que esse processo ocorra de forma&nbsp;participativa, fora criado um grupo de trabalho com o intuito de conduzir as discussões sobre o&nbsp;PDI junto à comunidade e, a partir da próxima semana, será iniciada uma consulta quanto aos&nbsp;temas que deverão ser considerados na elaboração desse documento.
7. Recordou que, em sessão passada deste Conselho, os representantes discentes solicitaram&nbsp;esclarecimentos acerca do edital que veta o acúmulo de bolsas e do aluguel a ser cobrado pelo&nbsp;espaço utilizado pelo DCE no Bloco A. Passou a palavra ao professor Joel, que esclareceu que&nbsp;o referido edital seguiu as determinações do Decreto nº 7.416/2010, contudo, a Procuradoria&nbsp;Jurídica da UFABC analisou novamente esse aspecto e concluiu em novo parecer que o&nbsp;Decreto não impede o acúmulo de bolsas de cunho social com as de natureza acadêmica.Diante disso, a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas (PROAP)&nbsp;verificará a disponibilidade orçamentária para a oferta de bolsas complementares ainda este&nbsp;ano. Com relação ao segundo questionamento, explicou que a permissão para a realização das&nbsp;atividades usualmente realizadas pelas entidades estudantis, que inclui venda de roupas eacessórios, faz-se necessário um Termo de Permissão de Uso (TPU) de caráter oneroso,&nbsp;prevendo a cobrança de despesas relativas à manutenção, segurança, entre outros. O valor doaluguel atualmente negociado com cada entidade estudantil é R$ 3,01 por m2.
Comunicados dos Conselheiros1. Professor Gilberto Martins solicitou a inclusão em pauta da minuta de resolução que aprova a&nbsp;criação do curso de formação específica ‘Engenharia Aeroespacial’ no câmpus São Bernardo&nbsp;do Campo. A Mesa acatou a solicitação, dada a similaridade do assunto com os itens já&nbsp;constantes no Expediente que tratam das Engenharias de Gestão e Biomédica.
2. Professor Derval dos Santos Rosa comunicou os últimos resultados de avaliações para&nbsp;reconhecimento de cursos. A Engenharia de Materiais obteve nota 5 e o Bacharelado em&nbsp;Biologia, que havia recebido nota 3, após recurso, obteve nota 4. Acrescentou que, com&nbsp;relação às bolsas de monitoria acadêmica, a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) já está&nbsp;implementando o novo parecer da Procuradoria Jurídica, e permite o acúmulo dessa com&nbsp;outras modalidades de bolsa da UFABC.
3. O representante discente de graduação, Diego Mascarenhas Ramos, passou a palavra ao&nbsp;discente Anderson de França Queiroz que discorreu acerca das dificuldades encontradas pelos&nbsp;alunos em conciliar trabalho com atividades acadêmicas. No ensejo, criticou o fato de osassuntos encaminhados por sua categoria não terem sido incluídos na pauta da presente sessão.Dentre as reivindicações, constava a alteração dos termos do edital de concessão de bolsa&nbsp;permanência, que inclui Coeficiente de Aproveitamento (CA) mínimo e obrigatoriedade de&nbsp;participação em eventos da UFABC. Professor Dalpian ressaltou que a Reitoria encontra-se&nbsp;aberta para o diálogo com os estudantes e, conforme explicado à ocasião da organização da&nbsp;pauta, a natureza do assunto requer um documento no formato adequado, ou seja, uma&nbsp;proposta de novo edital. Após ampla discussão, acordou-se inicialmente que alterações no&nbsp;edital seriam discutidas junto à PROAP, que encaminharia nova proposta em 45 dias a este&nbsp;Conselho, entretanto, o discente Diego solicitou que o assunto fosse tratado na próxima sessão&nbsp;extraordinária. A Mesa informou que a inclusão estaria condicionada ao envio de proposta nos&nbsp;moldes adequados.
4. O representante dos técnicos administrativos, José Carlos da Silva informou que encaminhou&nbsp;para inclusão em pauta, o processo de redução da carga horária das assistentes sociais para 30&nbsp;horas semanais. Discorreu acerca do histórico do assunto e solicitou que esse entrasse em&nbsp;pauta, em caráter de recurso, no Expediente. Após breve discussão, acordou-se que a proposta&nbsp;seria discutida por ocasião da próxima sessão extraordinária.
5. Professor Mauro Coelho dos Santos relatou que no Simpósio Brasileiro de Eletroquímica e&nbsp;Eletroanalítica (SIBEE) ocorrido neste mês, na cidade de Bento Gonçalves, a UFABC fora&nbsp;convidada a presidir a comissão organizadora do próximo evento, que ocorrerá em 2013.&nbsp;Solicitou que seja debatida a eficiência das parcerias com as fundações de apoio. Professor&nbsp;Dalpian parabenizou o professor Mauro por trazer esse congresso à UFABC.
6. Professor Edson Pimentel informou que a equipe da UFABC no Campeonato de Robótica&nbsp;obtivera o primeiro lugar e representará o Brasil internacionalmente, em campeonato que&nbsp;ocorrerá na próxima semana, na Colômbia.
7. Foram solicitadas as seguintes alterações de pauta: a) promoção dos itens do Expediente 7, 8&nbsp;10, 11, 12 e 13 à Ordem do Dia; b) discussão do item 5 da Ordem do Dia no período da tarde.&nbsp;Todas as solicitações foram aprovadas.
Ordem do Dia1. Ata da II sessão ordinária de 2011, realizada nos dias 21 de junho e 7 de julho de 2011.Aprovada com 9 abstenções.
2. Ata da VI sessão extraordinária de 2011, realizada no dia 2 de agosto de 2011.Aprovada com 10 abstenções.
3. Ata da VII sessão extraordinária de 2011, realizada no dia 2 de agosto de 2011.Ata deliberada na continuação dessa sessão, em 5 de outubro.
4. Alteração da Resolução ConsUni nº 45, que institui o Comitê de Extensão Universitária&nbsp;(CEU)Professor Derval apresentou breve relato sobre a importância do CEU nas implementações dos&nbsp;projetos de extensão e declarou-se favorável à proposta, com sugestões para aprimoramento do&nbsp;texto. A chefe da Divisão de Educação da PROEX, Lídia Pancev Daniel Pereira, solicitou que&nbsp;o assunto fosse retirado de pauta, por entender que caberia manifestação do pró-reitor de&nbsp;extensão, em férias à ocasião, quanto aos diversos pedidos de alteração apresentados pelos&nbsp;Conselheiros. A Mesa acatou a solicitação e o assunto será retomado em próxima sessão&nbsp;ordinária.
5. Homologação da banca julgadora, aprovada pela CPPD, para o processo de progressão&nbsp;funcional de professor Adjunto IV para professor Associado I do docente Ronei Miotto&nbsp;O presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, professor Ercílio Carvalho da&nbsp;Silva, explanou que segundo Portaria MEC nº 07, de 30 de junho de 2006, faz-se necessário&nbsp;que a banca julgadora de processo de progressão funcional seja instituída pelo Conselho&nbsp;Superior da Instituição. Informou que convidara os professores Valdecir Marvulle (CMCC),&nbsp;Klaus Capelle (CCNH) e Marat Rafikov (CECS) para comporem a referida banca. Não&nbsp;havendo discussão, encaminhou-se para votação. Aprovada, com 2 abstenções.
6. Investimento da Reserva Técnica Institucional Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de&nbsp;São Paulo (FAPESP) de 2011Professora Sônia Maria Malmonge informou que a proposta consiste em destinar parte do&nbsp;recurso da Reserva Técnica Institucional FAPESP para infraestrutura de pesquisa, com a&nbsp;construção de 2 mezaninos no vão existente no interior do Bloco B do câmpus Santo André e&nbsp;mezaninos na Central Experimental Multiusuário, também localizada no Bloco B. Por fim, a&nbsp;relatora corroborou com o parecer favorável emitido pela Comissão de Natureza Orçamentáriae Administrativa (CANOA). Após breves esclarecimentos, encaminhou-se para votação.&nbsp;Aprovado por unanimidade.
7. Minuta de Resolução que autoriza a utilização de recursos orçamentários para reajuste no&nbsp;valor mensal das bolsas de Monitoria Acadêmica, a partir dos Editais publicados no ano de&nbsp;2012Professora Rosana informou que a resolução estabelece a procedência dos recursos&nbsp;orçamentários que viabilizarão o reajuste do valor mensal das bolsas de monitoria acadêmica.Após leitura do parecer emitido pela CANOA, posicionou-se favorável à aprovação da&nbsp;proposta. Durante as discussões, professor Derval esclareceu que, diante da possibilidade doacúmulo de bolsas, será lançado um novo edital de monitoria acadêmica. À ocasião, alguns&nbsp;Conselheiros encaminharam sugestões de aprimoramento do documento, a saber: a) retirada&nbsp;do trecho final da ementa da resolução: “a partir dos Editais publicados no ano de 2012”; b)&nbsp;supressão do parágrafo único do Art. 1º: “O valor das bolsas previsto no caput será aplicado&nbsp;nos editais divulgados a partir do ano de 2012”. Após votação a proposta, com alterações, foi&nbsp;aprovada por unanimidade.
8. Minuta que autoriza a utilização de recursos orçamentários para a realização das ações&nbsp;descritas na Resolução ConsEP nº 26 e por ela regulamentadaEm concordância com o parecer da CANOA, professora Rosana recomendou a aprovação da&nbsp;proposta que prevê o aumento do montante de recursos orçamentários necessários para&nbsp;concessão de bolsa auxílio para participação em eventos estudantis aos alunos de graduação,benefício esse regulamentado pela Resolução ConsEP nº 26. Durante as discussões, acordou-se&nbsp;que o início do Art. 2º passe a constar da seguinte forma: “Fica estabelecido, para o ano de&nbsp;2012, o montante de R$ 120.000,00 [...]”. A resolução com essa alteração foi aprovada por&nbsp;unanimidade.
9. Minuta que autoriza a utilização de recursos orçamentários para a realização das ações&nbsp;descritas na Resolução ConsEP nº 106 e por ela regulamentadaProfessora Rosana explicou que a proposta fixa o montante anual para concessão de auxílio&nbsp;financeiro para atividades didáticas extrassala na graduação, normatizada pela Resolução&nbsp;ConsEPE nº 106. Em concordância com o parecer da CANOA, a relatora recomendou a&nbsp;aprovação da Resolução. Dentre as propostas, sugeriu-se a supressão dos parágrafos 1º e 2º do&nbsp;Art. 2º, que versam sobre a distribuição do montante anual entre a PROGRAD e Centros. Aalteração foi acatada pela área demandante, sendo acordado que, caso haja uma demanda&nbsp;excessiva aos recursos previstos na resolução, a PROGRAD trará uma nova proposta para&nbsp;apreciação deste Conselho. A segunda alteração acatada refere-se ao Art. 2º: “Fica&nbsp;estabelecido, para o ano de 2012, o montante de R$ 120.000,00 [...]”. Findas as discussões, aproposta, com as alterações supracitadas, foi aprovada por unanimidade.&nbsp;
Continuação – 27 de setembro de 2011, às 14hDiversos discentes de graduação apresentaram reivindicações acerca do Restaurante&nbsp;Universitário (RU). Posicionaram-se contrários ao aumento do valor da refeição previsto para&nbsp;dezembro de 2011 e à diminuição do percentual de subsídio aos estudantes, sendo&nbsp;argumentado que a gestão pública do local contribuiria nesse sentido. Professor Dalpian&nbsp;ressaltou que a UFABC é a universidade federal que mais investe em assistência estudantil.&nbsp;Explicou ainda que para o aumento do subsídio, faz-se necessária adaptação no orçamento,&nbsp;que implicará na diminuição do número de bolsas. Sugeriu que os alunos apresentem estudo&nbsp;que efetivamente comprove que outra forma de gestão do RU viabilize as reivindicações&nbsp;apresentadas. Após intenso debate, seguiu-se para o próximo item de pauta que versa sobre&nbsp;esse mesmo assunto.
10. Alteração das Resoluções ConsUni nºs 30 e 31 (subsídio para os alunos de graduação e pósgraduação&nbsp;no Restaurante Universitário)Professor Nasser Ali Daghastanli apresentou-se favorável à aprovação das novas Resoluções,&nbsp;fundamentadas pelos estudos realizados pelo Grupo de Trabalho – Subsídio Restaurante&nbsp;Universitário (RU) e informações obtidas junto à PROAP. Ao longo das discussões, professor&nbsp;Dalpian reforçou que, se o subsídio permanecer em 60%, todo o recurso recebido pelo Plano&nbsp;Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) será destinado somente ao RU. Professor Joel&nbsp;discorreu acerca do perfil sócio-econômico dos alunos da UFABC e reiterou que o PNAES&nbsp;especifica que os recursos enviados às universidades federais devem atender aos alunos com&nbsp;renda familiar de até 1 salário mínimo e meio, sendo que, atualmente, o subsídio é oferecido a&nbsp;100% dos alunos. Seguiu-se intenso debate acerca da distribuição de recursos para essa&nbsp;finalidade, destacando-se que a proposta em questão visa conceder maior auxílio aos alunos&nbsp;economicamente carentes. Professor Dalpian enfatizou que esse assunto deve ser discutido&nbsp;com responsabilidade e as propostas devem estar baseadas em estudos sérios, principalmente&nbsp;no tocante à gestão pública do RU, amplamente defendida pelos alunos presentes. Após&nbsp;intenso debate, foi aprovada a retirada de pauta para que o assunto seja retomado em próxima&nbsp;sessão, ocasião em que os alunos poderão apresentar proposta alternativa.
11. Minuta de Resolução que disciplina a parceria entre a UFABC e sua(s) fundação (ões) de&nbsp;apoioO pró-reitor de administração, Marcos Joel Rúbia, apresentou parecer favorável à aprovação&nbsp;da presente minuta, também apreciada pela CANOA. Teceu breve relato acerca da&nbsp;regulamentação das parcerias entre Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e&nbsp;Fundações de Apoio, destacando que o Governo Federal instituíra regras rígidas para que os&nbsp;acordos fossem firmados. No último dia 12 de setembro foi emitida a Portaria Conjunta nº 18,&nbsp;em que o MEC e o Ministério da Ciência e Tecnologia credenciam, pelo período de 2 anos, a&nbsp;Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) como fundação de apoio da UFABC. A&nbsp;proposta em questão visa atender ao Art. 2º da referida portaria, que condiciona esse&nbsp;credenciamento à apresentação, em até 60 dias, de norma interna que tenha por finalidade,&nbsp;disciplinar o relacionamento entre a UFABC e a Fundep. Durante as discussões, a chefe da&nbsp;Divisão de Convênios, Patrícia Guilhermitti, prestou esclarecimentos acerca do custeio de&nbsp;diárias em projetos a serem desenvolvidos e vínculo dos participantes com a UFABC. A&nbsp;proposta foi aprovada por unanimidade.
12. Minuta de Resolução que autoriza a utilização de recursos orçamentários para o pagamento&nbsp;de bolsa de assistência ao docenteO representante discente de pós-graduação, Josué Silva dos Santos, ressaltou que o Projeto&nbsp;Piloto do Programa de Assistência ao Docente já fora aprovado, quanto ao seu mérito, pelo&nbsp;ConsEPE, e a proposta em questão autoriza a utilização de recursos orçamentários para o&nbsp;pagamento de bolsa aos participantes desse programa, no valor de R$ 600,00. Relatou o&nbsp;parecer da CANOA, apresentando parecer favorável à aprovação da resolução. Não havendo&nbsp;discussão, encaminhou-se para votação. Aprovada por unanimidade.
13. Programa Ciências sem Fronteiras – modalidade graduação sanduíche no exteriorProfessor Klaus relatou histórico do programa, que institui projetos de intercâmbio no exterior&nbsp;e são gerenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior&nbsp;(Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A&nbsp;Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPES) elaborara o presente edital, seguindo as recomendaçõesdo CNPq e adequando-as à realidade da UFABC. Em discussão, professor Klaus sanou&nbsp;dúvidas acerca de dos prazos a serem cumpridos para a atribuição das bolsas; divulgação do&nbsp;Edital, entre outros. Após votação, a proposta foi aprovada por unanimidade.
14. Eleição para vaga remanescente de representante técnico administrativo no ConsUni, em&nbsp;março de 2012, por ocasião das eleições dos representantes discentesA representante dos técnicos administrativos, Fátima Crhistine da Silva, explicou que,&nbsp;considerando o novo Estatuto da UFABC que aumentara o número de representantes TAs no&nbsp;ConsUni, nas últimas eleições deveriam ser sido eleitos 2 novos membros para essa categoria.&nbsp;Isso não ocorreu, uma vez que das 2 chapas inscritas, 1 fora indeferida. Propôs que seja&nbsp;realizada nova eleição em março de 2012, ocasião em que ocorrerão as eleições ordinárias dos&nbsp;representantes discentes. Após votação, a proposta foi aprovada com 1 abstenção.
15. Homologação do 1º termo aditivo, aprovado ad referendum, ao Relatório de Gestão de 2010&nbsp;da Fundep, para fins de credenciamento dessa fundação de apoio
16. Homologação do 2º termo aditivo, aprovado ad referendum, ao Relatório de Gestão de 2010&nbsp;da Fundep, para fins de credenciamento dessa fundação de apoioProfessor Dalpian explicou que os termos foram assinados pelo reitor para fins de&nbsp;recredenciamento da Fundep como fundação de apoio da UFABC. Esclareceu que o Grupo de&nbsp;Apoio Técnico Interministerial (GATI) analisara a documentação enviada pela UFABC e&nbsp;solicitou ajustes no Relatório de Gestão de 2010 da Fundep, os quais foram prontamente&nbsp;encaminhados pela Reitoria. Não houve discussão. Em votação, os itens foram homologadospor unanimidade.
17. Aprovação da redistribuição de docentes, em concordância com o Art. 1º, inciso II, da&nbsp;Resolução ConsUni nº 19 que atribui à Comissão de Vagas de Concursos para Docentes:&nbsp;“Propor a redistribuição de docentes de outras IFES”. Professores:a) Fernando Gasi – Engenharia de Gestão – UTFPRb) Douglas Alves Cassiano – Engenharia de Gestão – UNIFESPProfessor Dalpian relatou que a Comissão de Vagas recebera do CECS a proposta para&nbsp;redistribuição dos dois professores supracitados para atender às demandas do curso de&nbsp;Engenharia de Gestão. Professor Gilberto expôs o histórico dessas redistribuições no âmbito&nbsp;do CECS, que recebeu aprovação da plenária do curso e Conselho do Centro. Professor&nbsp;Dalpian encaminhou a votação de forma separada e as redistribuições dos docentes Fernando&nbsp;Gasi e Douglas Alves Cassiano foram aprovadas, com 3 e 2 abstenções, respectivamente.
Expediente1. Criação do curso de formação específica “Bacharelado em Relações Internacionais”
2. Criação do curso de formação específica “Bacharelado em Planejamento Territorial”Professor Dalpian destacou a importância da criação destes cursos, considerando inclusive a&nbsp;desproporcionalidade na oferta de vagas nessas áreas nas universidades públicas do Estado de&nbsp;São Paulo, se comparado aos demais estados. Embora a UFABC tenha como foco a área&nbsp;tecnológica, acrescentou, seu objetivo é posicionar-se como uma Universidade, no sentido&nbsp;amplo da palavra. Passou a palavra ao coordenador do BC&amp;H, professor Arilson Favareto, que&nbsp;iniciou sintética apresentação, elencando razões para ampliação das vagas do BC&amp;H e criação&nbsp;dos dois novos cursos, entre elas: a) o reforço da área de Humanidades, com concentração&nbsp;desses cursos no câmpus de São Bernardo; b) grande demanda para cursos e pesquisas que&nbsp;tenham por objetivo, observar e buscar soluções para problemas sociais. Destacou a&nbsp;contribuição para a gestão financeira da UFABC, uma vez que tais cursos demandam menos&nbsp;recursos laboratoriais e infraestrutura para pesquisa. Apresentou os principais objetivos dos&nbsp;cursos e informações sobre os impactos, tanto na demanda por espaço físico, como na carga&nbsp;didática dos docentes. Diversos Conselheiros parabenizaram as propostas e encaminharam&nbsp;sugestões de aprimoramento. Findas as discussões, acordou-se que os itens seguirão para a&nbsp;Ordem do Dia da próxima sessão.
Continuação – 5 de outubro de 2011, às 14h
Comunicados da Reitoria:1. Professor Dalpian convidou para compor a Mesa o professor Antonio Faleiros que, à ocasião,&nbsp;atuava na qualidade de substituto do diretor do CMCC.
2. A pedido do representante da comunidade civil, professor Jefferson José da Conceição,&nbsp;comunicou que no próximo dia 20 de outubro será realizado em São Bernardo do Campo o&nbsp;Seminário “As oportunidades da indústria de defesa e segurança para o Brasil e Região do&nbsp;ABC”. Os convites aos Conselheiros foram distribuídos no decorrer da sessão.
Ordem do Dia:3. Ata da VII sessão extraordinária de 2011, realizada no dia 2 de agosto de 2011A secretária geral, Soraya Cordeiro, apresentou as alterações de texto solicitadas durante a&nbsp;primeira parte desta sessão e que foram acatadas pelos professores Itana Stiubiener e Igor&nbsp;Leite Freire. A Ata foi aprovada com 1 abstenção.
Expediente:3. Minuta de Resolução que aprova a criação do curso de formação específica "Engenharia&nbsp;Biomédica" no câmpus São Bernardo do Campo
4. Minuta de Resolução que aprova a criação do curso de formação específica "Engenharia deGestão" no câmpus São Bernardo do Campo
5. Minuta de Resolução que aprova a criação do curso de formação específica "Engenharia&nbsp;Aeroespacial" no Câmpus São Bernardo do CampoO vice-diretor do CECS, professor Marcelo Modesto, relatou que foram ponderadas as&nbsp;condições necessárias para o oferecimento das Engenharias no grau de excelência almejado&nbsp;pelo CECS e concluiu-se que a disponibilidade de espaço físico é o aspecto determinante para&nbsp;alcançar esse objetivo. Diante desse fato, as plenárias e coordenações das Engenharias de&nbsp;Gestão, Aeroespacial e Biomédica, juntamente com o Conselho do CECS, aprovaram a&nbsp;transferência desses cursos para o câmpus São Bernardo do Campo. A proposta suscitou&nbsp;amplos debates entre os Conselheiros, porém houve consenso quanto à importância da&nbsp;transferência para manter-se a qualidade dos cursos, viabilizar o custeio do câmpus São&nbsp;Bernardo do Campo e contribuir com as estratégias dessa cidade. Sugeriu-se ainda maiores&nbsp;discussões acerca dos impactos na carga didática e translado de alunos e professores. Professor&nbsp;Dalpian enfatizou que a Reitoria está comprometida em oferecer a essas engenharias uma&nbsp;infraestrutura no mesmo nível de qualidade presente no câmpus Santo André. O assunto&nbsp;seguirá para a Ordem do Dia da próxima sessão extraordinária do ConsUni, prevista para o dia&nbsp;19 de outubro.
6. Regimento Interno do Conselho do CECS (ConCECS)Professor Marcelo Modesto informou que o documento foi baseado nos Regimentos Internos&nbsp;dos Conselhos Superiores e destacou os artigos que tratam da composição do ConCECS;&nbsp;funcionamento das sessões; disciplina da relatoria, entre outros. Questionado quanto à&nbsp;ausência de representante dos coordenadores de curso de pós-graduação, esclareceu que esse&nbsp;aspecto foi amplamente discutido, sendo aprovado pela maioria do ConCECS não contemplar&nbsp;essa categoria, sob a principal justificativa de os cursos de pós-graduação não estarem&nbsp;vinculados aos Centros. A presença de uma Comissão de Pesquisa dentre as comissões&nbsp;especiais do CECS recebeu o apoio do pró-reitor de pesquisa, que sugeriu que os demais&nbsp;Centros adotassem a mesma iniciativa. O assunto seguirá para a Ordem do Dia da próxima&nbsp;sessão ordinária.
7. Minuta de Resolução que cria e dispõe sobre o programa de pesquisador colaborador da&nbsp;UFABCProfessor Klaus Capelle explicou que o programa é destinado a pesquisadores que&nbsp;desenvolvem pesquisas na UFABC e que não são docentes, técnicos administrativos ou&nbsp;discentes de graduação ou pós-graduação. A resolução visa normatizar a atuação dos mesmos&nbsp;no oferecimento de aulas e orientação. Entre os benefícios do programa está a disponibilização&nbsp;de mais disciplinas na graduação e pós-graduação; redução na carga didática dos docentes e&nbsp;aprimoramento dos currículos e da experiência didática dos pesquisadores. Diversos aspectos&nbsp;foram objetos de discussão, dentre eles: a atribuição de 50% dos créditos ao pesquisador&nbsp;colaborador pela disciplina por ele ministrada; a indicação automática do diretor de Centro&nbsp;como supervisor do pesquisador colaborador quando esse não constar designado no projeto e a&nbsp;alocação das disciplinas por parte da PROGRAD e Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG).O proponente prestou os devidos esclarecimentos e acatou diversas solicitações de alteração.Acordou-se que a assunto retornará na Ordem do dia da próxima sessão ordinária.
8. Minuta de Resolução de criação do Comitê Executivo de Tecnologias da Informação e da&nbsp;Comunicação – CETICO coordenador geral do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Gustavo Pavani discorreu&nbsp;acerca da minuta de resolução e da importância da criação do CETIC. Professor Dalpian&nbsp;ressaltou que a criação desse comitê é exigida por legislação superior e pelo Tribunal de&nbsp;Contas da União (TCU). Foram prestados diversos esclarecimentos, dentre eles, a&nbsp;representatividade e o caráter deliberativo do comitê. Professor Dalpian ponderou que o&nbsp;principal objetivo do CETIC é a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação&nbsp;(PDTI), que deverá contemplar todas as aquisições referentes à informática. O assunto seguirá&nbsp;para a Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
Em razão do avançado das horas, acordou-se que o assunto “Minuta de Resolução para as&nbsp;eleições gerais dos Conselhos Superiores da UFABC" será apreciado na próxima sessão&nbsp;ordinária.