População aprova determinação da Anatel sobre ligações que caem
Autor: PU1KCQ - EDUARDO | Publicado: 2012-12-02T06:20:00-08:00






Uma decisão publicada ontem (29) no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá mudar a forma de cobrança daquelas ligações que são interrompidas, de repente, por falhas na conexão de aparelhos celulares. A nova regra vai começar a beneficiar os consumidores a partir do dia 26 de fevereiro do ano que vem.



A decisão da Anatel preza a qualidade do serviço, e tem o objetivo de evitar que os usuários tenham prejuízos financeiros com quedas constantes de ligações. Com isso, se uma "chamada for interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la em até 120 segundos, essa segunda chamada será considerada parte da primeira, como se a primeira não tivesse sido interrompida", informou a agência reguladora por meio de nota.



A medida não limita a quantidade de ligações, ou seja, se as chamadas forem interrompidas diversas vezes e refeitas em até dois minutos entre os mesmos números, a cobrança será apenas de uma única ligação. A mudança no regulamento contempla ligações feitas de telefonia móvel para números fixos ou celulares, e abrange todos os planos de serviço oferecidos pelas prestadoras de telefonia móvel. Isso inclui as ligações tarifadas por tempo ou por chamada. No caso de cobranças por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas.

Por exemplo, hoje, nos planos com cobrança por minuto, assim que a ligação é completada, o cliente já paga por 30 segundos, mesmo que fale menos tempo. Se a pessoa liga, fala por dez segundos e a ligação cai, a cobrança é por 30 segundos. Se o cliente liga para o mesmo número, mais uma vez, e fala por 15 segundos. É cobrada outra ligação de 30 segundos. Conclusão, o usuário falou por 25 segundos e pagou por um minuto.

Já no caso de quem paga por ligação, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só para efeito de cobrança: não poderão ser cobradas do consumidor como ligações diferentes. Atualmente, quando a chamada é interrompida, ao fazer uma nova ligação, o usuário é tarifado novamente.

O comerciante Nilson Botelho disse que apesar de não ter muito problema com relação à interrupção de suas chamadas, achou a medida importante.

- É uma boa, apesar de por enquanto ainda não tive esse tipo de problema - falou.

A comerciante Vera Lúcia da Silva Souza também aprovou a alteração.

- Eu acho que foi é bom, porque se não foi a gente que interrompeu a ligação, eles não podem cobrar - disse.

A vendedora Alessandra Mattos contou que contratou um plano com valor fixo por chamada, mas que de vez em quando, precisa fazer mais de uma ligação para terminar uma conversa.&nbsp;

- De vez em quando, eu ligo e dá alguns probleminhas com a ligação, às vezes cai, e a gente tem que ficar refazendo as ligações para terminar. Com isso, no final das contas, se colocar na ponta do lápis a gente acaba pagando por mais duas, e três ligações - afirmou.&nbsp;

O cozinheiro Antônio Soares concordou com a mudança é positiva, e pode gerar uma economia na conta.

- Acho importante, às vezes acontece da ligação cair e com isso vai dar para fazer uma economia melhor - disse.



Direitos do consumidor



A recomendação da Anatel, é que se as religações estiverem sendo taxadas como novas chamadas, o consumidor poderá solicitar a devolução em dobro da cobrança indevida. Para isso, ele precisa entrar em contato com a operadora, pedir o detalhamento da conta e, em caso de erro, solicitar a correção. As operadoras que não cumprirem poderão ser punidas.



Fonte: Diário do Vale