A importância da merenda escolar
Autor: Batista Azevedo | Publicado: 2017-08-01T16:16:00-03:00


Por Luiz Figueiredo (*)




Luiz Figueiredo


As nossas prestimosas mães já se preocupavam com a nossa alimentação na
escola desde há muito tempo. Quem não se recorda do cuidado que sempre tiveram
em colocar um pão com manteiga, uma fruta ou um pedaço de bolo nas nossas
mochilas para que suportássemos a jornada em sala de aula? Muitos alunos se deslocavam&nbsp;quilômetros,
e enfrentavam o sol à pino ou dias chuvosos com caminhos quase intrafegáveis
até o retorno aos lares. Claro que estamos falando nas famílias com uma
situação financeira um pouco melhor. Imaginem as crianças subnutridas cujos
pais dispunham no máximo&nbsp;do feijão com farinha, da criação doméstica de
aves e porcos ou da pesca dependendo, claro, do período.



A
alimentação nas escolas passou também a ser preocupação do governo federal e
foi a partir de 1955, no governo do Presidente Café Filho que assumiu com o
suicídio de Vargas, instituído O Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Acredito até que tenha sido concebido ainda no Governo do Presidente Vargas
presidente populista, apelidado Pai dos Pobres. Em São João
Batista, o então Deputado Francisco Figueiredo já se preocupava com essa
situação e trouxe para o município o programa americano “Aliança para o
Progresso” liderado pelo Presidente Kennedy, com farta distribuição de leite em
pó de excelente qualidade às famílias carentes. O programa sucumbiu junto com o
falecimento do jovem Presidente dos Estados Unidos.



Enquanto
isso, o Governo Federal claudicava na&nbsp;distribuição regular da merenda
disposta de forma desorganizada deixando os municípios sem o repasse dos
recursos financeiros para esse fim, e até as verbas federais denominadas quotas
federais eram transferidas apenas duas vezes por ano, situação que veio a ser regulamentada&nbsp;no
governo Castelo Branco, com a criação do Fundo de Participação dos Municípios –
FPM. A Constituição Federal de 1988 no seu Art. 208 previu a criação do Plano
Nacional de Merenda Escolar, entretanto centralização das compras em grandes
quantidades tornou-se uma fonte de corrupção obrigando o governo central a
descentralizar a distribuição dos recursos, que passaram a ser feito
diretamente aos estados e municípios como forma também de fortalecer as
economias locais, e incentivar a produção para atender às necessidades do
programa.



E
assim chegamos no ponto crucial, no cerne desta questão, aquilo que deveria ser
uma solução, tornou-se um problema de grandes consequências negativas para os
alunos do ensino fundamental e básico de escolas públicas. Pela
irresponsabilidade de muitos gestores esses recursos são desvirtuados na sua
essência e desviados criminosamente em detrimento dos seus fins relevantes, não
só&nbsp;em prejuízo dos alunos mas da educação fundamental e básica como um
todo. Muitos prefeitos não estão preocupados nem um pouco com alimentação nas
escolas. 



Por muitas vezes encontrei alunos e professores retornando para as suas
casas muito antes do horário normal, por volta das nove, nove e trinta da
manhã, fiquei curioso e perguntei, a resposta foi sempre a mesma: não tem
merenda, as crianças estão com fome. Isso é verdade não só no nosso município
de São João Batista, mas em grande parte dos municípios brasileiros. Deixar uma
criança com fome é lamentável, para não dizer que é um ato criminoso. Criança
sem alimentação é criança triste, desanimada, com baixo índice de aprendizagem,
contribuindo muito para a evasão escolar. No início parecia que tudo ia bem,
mas não tardou para que gestores inescrupulosos usassem e abusassem dessas
verbas, e verdadeiros absurdos vem sendo cometidos, vemos isso a todo instante
nos noticiários.





Com
o repasse dos recursos diretamente para os municípios ficou, em tese, mais
fácil a aquisição dos gêneros para a alimentação e o fomento ao desenvolvimento
da economia local. Usando os produtos da agricultura familiar cujos preços são
muito mais acessíveis e a criatividade para produzir uma merenda de qualidade a
baixo custo, com orientação de nutricionistas. 



Uma sugestão seria comprar e abater gado bovino e transformar em carne
de sol, que é a base de um prato saboroso e nutritivo, o arroz de MARIA IZABEL,
com caldinho de feijão. Lembram-se do charque que era fornecido antigamente,
como era bem aceito. Na nossa região temos uma produção muito grande e variada
de mangas, cuja produção é quase toda perdida, o caju, a goiaba, a banana que poderá&nbsp;ser
transformada em banana seca, enfim uma quantidade variada que depois de industrializada&nbsp;ajudará
na qualidade da alimentação escolar. E a fécula de mandioca tão abundante, para
o preparo de beijus e bolos. Em São João Batista já existe um local bem apropriado
para o preparo da carne de sol, o Mercadinho Paulo VI,&nbsp;com as devidas
adaptações. A verdade é que essa merenda escolar que vem sendo distribuída é de
péssima qualidade, suquinho com biscoito não é alimento para quem estuda.



Não
se pode admitir que a merenda escolar em estoque venha estragar, segundo o que
está divulgado, por culpa do promotor, vejam que absurdo, o ministério público
está ai para fiscalizar o cumprimento da lei e jamais para dificultar ou
atrapalhar, como estão dizendo, a distribuição da merenda. Que interesse teria
a justiça de prejudicar as crianças e alunos de São João Batista? Não é
verdade, asseguro a todos, o que acontece é a incapacidade dos gestores. O
município sempre teve o seu quadro de funcionários da educação incluindo merendeiras,
cozinheiras, serventes, zeladoras e outros, agora, de repente, não há pessoal
para distribuir a merenda? Vamos procurar outros meios, usemos a criatividade,
convoquemos voluntários, contratemos a título precário ou provisório
prestadores de serviços. Basta solicitar à Câmara Municipal uma Lei para essa
contratação provisória. Se é que a merenda existe não deixemos as crianças com
fome. A incompetência não contribui para o&nbsp;bem estar de todos!



Não
procurem colocar a culpa em que não tem, o Ministério Público está atento para
que a lei seja cumprida sempre, se no início de uma administração já se
evidencia vícios, imaginem o que seria até o final da administração se não
fossem essas correções feitas pelo judiciário, São João Batista é um bom
exemplo. Finalizando conclamo a todos para duas providencias, fiscalizar e
apresentar soluções.




(*)
Luiz Figueiredo é administrador e ex-prefeito de São João Batista.