Escolas e alunos da rede municipal em Nova Friburgo arrecadam mais de R$ 30 milhões em notas fiscais
Autor: Consultor Gilvan Costa | Publicado: 2012-11-12T06:32:00-02:00

Campanha Cidadão Nota 10, do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, teve por objetivo promover e incentivar a ação cidadã de pedir a nota fiscal

Uma solenidade com direito a prêmios e homenagens marcou o encerramento da Campanha Cidadão Nota 10, na tarde desta quarta-feira (31 de outubro), no auditório do Centro Administrativo do Governo Municipal (prédio da OI). Lançada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a iniciativa teve por objetivo premiar unidades escolares municipais e alunos que mais promoveram e participaram da ação cidadã de arrecadar impostos, isso por meio do simples ato de solicitar a nota fiscal de produtos ou serviços consumidos na cidade. Além disso, a campanha teve como mote inicial o fato de 25% dos impostos arrecadados em Nova Friburgo serem destinados ao orçamento da Educação Municipal, ou seja, a exigência da nota fiscal se traduz em benefícios para as escolas e estudantes do Município.

As unidades vencedoras foram a Escola Municipal Jardel Hottz (Braunes) e o Centro Municipal de Educação Infantil Princesa Izabel (Vale dos Pinheiros), que além de certificados, receberão benfeitorias que podem chegar a R$ 50 mil por unidade. Já as alunas vencedoras em arrecadação foram Taís Castro, na modalidade creche e Flávia Ribeiro, na modalidade escola. Cada uma recebeu um microcomputador portátil doado pelo Rotary Clube de Nova Friburgo, que esteve representado pelo presidente da instituição, João Luigi Pasquale Martire. “A campanha foi muito importante porque conseguiu aproximar a educação de crianças e jovens à área fiscal. Lembro que sempre estaremos à disposição, com tudo o que estiver ao nosso alcance, para apoiarmos ações desse tipo, tão importantes para os jovens como para toda a nossa cidade”, afirmou Luigi Martire. 

Para a apuração do montante de notas arrecadadas pelas unidades, e alunos vencedores, foi levado em conta dois grupos distintos que concorreram isoladamente: creches e pré-escolas (com atendimento exclusivo à Educação Infantil), e escolas. Foi considerada a soma total dos valores arrecadados em notas, respeitadas as proporções do número total de alunos matriculados em cada unidade escolar. As regras que regeram a campanha foram estabelecidas em um regulamento, divulgado junto à campanha. 

Para implementar uma efetiva arrecadação fiscal no Município não é necessário apenas sobretaxar os munícipes. É possível encontrar soluções criativas para tal, como fez a Campanha Cidadão Nota 10, conforme afirmou o prefeito Sérgio Xavier. “Essa campanha nasceu dentro da Secretaria de Educação, durante a nossa gestão, e permitiu que se incentivasse a cobrança da nota fiscal de forma criativa e acima de tudo didática. A campanha prova que, de lugares de onde menos se espera ou imagina, o Município pode contar com uma força poderosa, que é a da Educação, por meio das crianças e jovens. Isso de maneira a incentivar a formação de futuros cidadãos responsáveis e com senso de participação nos negócios da nossa cidade”, enfatizou o prefeito Serginho.

O secretário Municipal de Educação, Ricardo Lengruber, em seu discurso, fez questão de agradecer o empenho de todos que se envolveram no planejamento e execução da campanha e lembrou que a ação mostrou que é possível se avançar como sociedade, como cidadão, para a promoção de serviços públicos melhores, mais eficientes, isso por meio da Educação. “De todos os problemas que a pasta da Educação possui, o mais grave sem dúvida é de ordem orçamentária. Assim, precisamos arrecadar mais e investir mais, não só em Educação, mas em todas as outras áreas. E daí surgiu a ideia da campanha. Se pedirmos a nota fiscal, garantimos que parte do valor beneficiará de forma direta a Educação”, explicou o secretário. 

Por meio da Campanha Cidadão Nota 10, foi possível estimular a educação para a cidadania, além de proporcionar maior conscientização sobre a importância de se pedir a nota fiscal para todos os produtos e serviços que são consumidos. E o melhor, além dos alunos, os pais e as comunidades envolvidas também puderam participar do ato cidadão de controlar e direcionar os impostos que são arrecadados, permitindo assim uma maior sensação de pertencimento e ação em prol de toda a sociedade. Com os números expressivos de arrecadação de notas, foi possível perceber que por meio da educação é possível aumentar as fontes de financiamento do serviço público, em geral, e da Educação, como foi o caso da Campanha Cidadão Nota 10. 

Segundo o futuro prefeito eleito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, que tomará posse em 1o. de janeiro de 2013, a iniciativa do atual prefeito, Sérgio Xavier, junto com o secretário de Educação, foi uma ação empreendedora e muito positiva para o Município. “É fundamental que os jovens sejam incentivados a solicitar a nota fiscal. Essa é uma forma de se melhorar a arrecadação fiscal do nosso Município, e trabalhar com a legalidade de todo o comércio e estrutura do nosso Município. Por isso estou aqui hoje, para dar nota 10 ao projeto e ao prefeito Sergio Xavier. Lembrando que a Educação e a Saúde serão prioridades do nosso governo a partir de janeiro do ano que vem”, afirmou Rogério Cabral.

Campanha Cidadão Nota 10 em números

Dos 18.222 alunos da Rede Municipal de Ensino de Nova Friburgo, 15.449 estudantes participaram efetivamente da campanha, ou seja, 85% dos alunos se engajaram no projeto, isso em 28 creches e 57 escolas, das 130 unidades que o Município possui. A conscientização dos alunos, familiares, comerciantes e prestadores de serviço deu certo e somou uma arrecadação de notas fiscais que quase chegou a R$ 31 milhões. 

Quantidade não faz a diferença, mas sim a vontade de ser cidadão

Para efeito de apuração, foi computado um índice entre o total arrecadado e o número de estudantes de cada unidade, e para a surpresa de todos, a Escola Municipal Luiz Fonseca (em Janela das Andorinhas), com apenas nove alunos matriculados, ficou em segundo lugar em arrecadação, mostrando que quando há estímulo e boa vontade, os resultados são mais do que alcançados, eles são superados. 

Fonte: Secom Prefeitura