VERDADES E MENTIRAS SOBRE A DIVISÃO DO PARÁ
Autor: Ana Lokintytär | Publicado: 2011-11-21T19:37:00-08:00

Consciência social e política também faz parte do ser druida ou pagão. Por isso somos contra a divisão do Estado do Pará!



(Texto extraído do site&nbsp;http://pontodepauta.wordpress.com/2011/11/12/verdades-e-mentiras-sobre-a-divisao-do-para/&nbsp;)


Como é o Pará hoje?O  estado do Pará é o segundo maior do Brasil. Tem mais de 1,247 milhões  de Km² e cerca de 7,5 milhões de habitantes, 2,1 milhões deles só na  região metropolitana de Belém. Tem uma economia essencialmente primária  ou seja, baseada na exportação de produtos sem industrialização.  Minério, madeira, gado e grãos estão entre esses produtos. Embora as  exportações tenham batido recordes a cada ano (o Pará é o segundo maior  PIB mineral do País, atrás apenas de Minas Gerais), esse crescimento não  é sentido pela população. Temos mais de 2,5 milhões de pessoas vivendo  com menos de meio salário mínimo ao mês. E 1,5 milhão dessas vive abaixo  da linha de pobreza (menos de R$ 70,00 ao mês); são mais de 700 mil  analfabetos, o 2º pior saneamento do Brasil e o primeiro lugar em  violência no campo e em desmatamento. Enfim um estado cheio de riquezas  mas, com uma população extremamente pobre, evidenciando uma profunda  desigualdade social.Porque existe esse sentimento separatista?São  várias as razões. É verdade que o estado é grande, mas se os municípios  do interior fossem assistidos pelo governo do estado não haveria  vontade de separar. Se Redenção, Itaituba, Oriximiná, Rio Maria e os  demais municípios do interior não padecessem de falta de hospitais,  escolas, segurança, saneamento e moradia o sentimento separatista não  prosperaria. Logo esse sentimento tem responsáveis: são os governos do  PMDB, do PSDB e do PT que abandonaram o interior.Dividir o estado resolve essa situação?O  Pará não é pobre por ser grande, mas por adotar um modelo de  desenvolvimento predatório e concentrador que privilegia latifundiários,  mineradoras, madeireiros e sojeiros. Enquanto esse modelo permanecer,  pouco importa o tamanho do estado. Os habitantes do oeste e do sul e  sudeste paraense alegam que vivem no abandono porque estão distantes do  poder, do governo do estado. Quem conhece Belém, Ananindeua, Benevides,  Marituba ou demais cidades próximas a Belém, sabe que aqui vivemos os  mesmos problemas que o povo do interior. Atrás do Palácio dos Despachos,  sede do governo do estado, fica o bairro do tapanã, que vive na maior  miséria mesmo estando colado na sede do poder. A questão não é a  distância física, mas a distância política.Quando e como vai se realizar o plebiscito?O  plebiscito, o primeiro a ser realizado no país para aferir a posição da  população acerca da divisão de um estado, vai ser realizado dia 11 de  dezembro, domingo das 8:00h às 18:00h. Todos os eleitores aptos estão  obrigados a votar. Vamos responder se somos ou não favoráveis à divisão  do estado para a criação do estado do Tapajós e do Carajás. O número 77  significa sim à divisão e o 55 não à divisão do Pará. Após a apuração o  resultado será encaminhado ao Congresso Nacional para decisão e  posteriormente à presidência da República para sanção.Quem ganha com a divisão do estado?Com  certeza não será o povo. Muitos políticos estão de olha na divisão pois  vislumbram possibilidade de se elegerem. Se o Pará for dividido serão  criados inúmeros novos cargos eletivos: serão 2 novos governadores, 6  novos senadores, 16 novos deputados federais, 48 novos deputados  estaduais, 20 secretários de estado, 14 desembargadores, 6 conselheiros  de contas e centenas de cargos comissionados. Tudo isso custará milhões e  milhões reais, pagas pelo povo, como sempre. Enquanto isso o Pará  remanescente perderia 5 deputados federais e 5 estaduais.O Tapajós e o Carajás são viáveis do ponto de vista econômico?Não.  Diversos estudos comprovam que estes estados já nasceriam deficitários.  O estado do Carajás gastaria 26% do seu PIB (Produto Interno Bruto) só  na manutenção da máquina estatal. O Tapajós 52% do PIB. Considerando que  a média nacional é de 12,5%, constatamos que estes estados nasceriam  devendo perto de R$ 2 bilhões a cada ano.Os separatistas afirmam que quem mais ganha com a divisão é a população do Pará remanescente, isso é verdade?Não.  Eles estão concentrando a campanha no nordeste e na região  metropolitana pois sabem que precisam ganhar votos daqui, caso contrário  a divisão não será aprovada. Para isso usam argumentos falsos ou  deturpados. Afirmam, por exemplo, que a maior parte do PIB ficará no  Pará remanescente. É verdade que 55% do PIB ficaria no Pará, mas temos  que considerar que a maior parte da população ficaria no Pará. Assim  sendo o novo Pará ficaria com um PIB per capita (dividido pela  população) de R$ 3,9 mil enquanto do Tapajós seria de R$ 4,7 mil e o do  Carajás R$ 8,7 mil. Em outras palavras o povo seria penalizado ainda  mais.Um estado menor seria mais rico?Se  estado pequeno fosse sinônimo de estado rico Alagoas, Sergipe, Espírito  Santo e mesmo o Rio de Janeiro seriam verdadeiros paraísos. Alguns  municípios paraenses, principalmente no sudeste, são muito ricos.  Parauapebas e Canaã dos Carajás, dois expoentes da mineração, colecionam  importantes indicadores econômicos. O PIB per capita de Belém em 2007  foi de R$ 9,7 mil. O de Parauapebas de R$ 45,2 mil e o de Canaã foi de  R$ 48,6 mil. Apesar disso a população dessas cidades padece dos mesmos  problemas que Belém. Quem conhece sabe da falta de segurança, de  saneamento, de educação, saúde e moradia que assolam tanto Parauapebas  quanto Canaã. O problema não está no tamanho do município ou do estado,  mas no modelo de desenvolvimento adotado que faz com que os ricos fiquem  cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais miseráveis. Ter um estado  menor não garante acesso do povo à riqueza. Além disso, é bom lembrar  que o estado do Tapajós, se aprovado, já nasceria grande. Seria o 3º  maior estado do Brasil, atrás apenas do Amazonas e do Mato Grosso.Mas se não é o tamanho, quais os principais problemas do Pará?
O Pará padece de boa parte dos problemas dos demais estados brasileiros.  O principal deles é a falta de políticas públicas. Embora os estado  tenham enorme responsabilidade nessa situação, o maior responsável é o  governo federal. Basta lembrarmos que me 2010 o governo Dilma destinou  0,04% do orçamento da União para o saneamento; 2,8% para a educação e  3,9% para a saúde. Enquanto isso, no mesmo ano, destinou 44,9% para o  pagamentos dos juros e amortizações da dívida pública. De se lembrar que  de 1995 a 2009 a dívida passou de R$ 60 bilhões para R$ 2 trilhões,  embora tenhamos pago mais de R$ 1 trilhão. Ou seja, quanto mais pagamos,  mais devemos. Outro problema é a lei Kandir, que desonera as  exportações. Ou seja quem exporta fica isento de pagar o ICMS. De acordo  com o TCE, o Pará perdeu, entre 1997 e 2010, R$ 21,5 bilhões com a Lei  Kandir. Isso daria para construir 384 mil casas, zerando o déficit  habitacional do estado. Por último tem a corrupção, que desvia  anualmente bilhões de reais, impedindo que as políticas públicas cheguem  ao povo.Qual a solução então?Não  existe solução mágica, mas uma coisa é certa: ainda que a divisão não  seja aprovada o estado do Pará nunca mais será o mesmo. O povo do  interior não suporta mais tanto desprezo e abandono. Precisamos rever  esse modelo de desenvolvimento, precisamos acabar com a Lei Kandir e  estancar a corrupção. Precisamos de governos comprometidos com a causa  do povo e de mecanismo de controle desses governos que estejam  assentados na verdadeira participação popular. A verdade é que não  precisamos de mais políticos (como alegam os separatistas) mas, de  políticos melhores.