Noções de economia e política para aspirantes a revolucionários 
Autor: Ricardo Souza | Publicado: 2013-06-17T18:33:00-03:00





É essencial que a sociedade consiga se mobilizar e protestar em prol de causas importantes, como ocorreu diversas vezes na história do Brasil. Sem essa forma de pressão popular, as mudanças seriam muito mais lentas, e talvez ainda vivêssemos numa ditadura militar. No entanto, nem toda manifestação popular é justificável racionalmente ou defende mudanças positivas. O povo nem sempre tem razão. O caso mais recente no Brasil, essa onda de protestos contra aumentos na passagem de ônibus, ilustra muito bem o que eu quero dizer. 


Primeiro, é claro que o povo tem direito a se manifestar pacificamente sem ser espancado pela polícia. Segundo, é claro que a polícia errou ao usar violência desproporcional à situação. Esse tipo de coisa é óbvia demais, não vou perder tempo com isso. É muito mais interessante e produtivo analisar as reivindicações desse protesto cidadão e testar sua consistência. Não vou discutir as possíveis motivações políticas de parte do movimento, ou a infiltração por vândalos oportunistas sem cérebro. Vou criticar o movimento da maneira mais honesta possível, usando como "adversário" o manifestante ideal, pacífico, sincero, inteligente, preocupado com o bem coletivo e capaz de discutir sua causa racionalmente. Ao demonstrar por que até esse manifestante modelo está errado, ficará claro que o movimento como um todo não tem consistência e não merece nosso apoio irrestrito.


Vejamos então o que o nosso amigo manifestante defende e os meus contra-argumentos:


"Esse governo não nos representa"
Pode ser que não represente você em particular, mas certamente representa a maioria da população, que elegeu esse governo democraticamente. Nunca foi objetivo da democracia favorecer o bem de todos (não apenas utópico, como logicamente impossível) mas sim o bem da maioria (estou falando do objetivo, não da realidade), então sempre haverá descontentes com qualquer coisa que o governo faça. O governo representa sim a maioria, de acordo com as regras do jogo democrático. A maioria pode ser ignorante, manipulada, votar "errado" toda vez...&nbsp; não interessa, são as regras do jogo, e ainda não inventaram sistema melhor! Então, por favor, pare de se proclamar representante dos "99%", porque a sua manifestação no Facebook e nas ruas, por mais gente que reúna, nunca chegará nem perto da representação e legitimidade alcançada nas eleições. Claro que a maioria da população é contra certas medidas, como o aumento da passagem de ônibus, mas isso não é motivo para desqualificar o governo como um todo ou falar em revolução popular. 


"A política no Brasil está podre, a mudança tem que vir de baixo"
Sou obrigado a concordar, mas com ressalvas. Os políticos são corruptos? Muitos são. A política no Brasil é uma merda? Sem dúvida. Mas olha só que interessante... de onde vêm os políticos mesmo? Quem deu poder a eles? Eles são cidadãos também, não são? A verdade que poucos gostam de encarar é que os políticos, num sistema democrático, são um reflexo quase perfeito da sociedade. As pessoas normais são interesseiras mesmo, são corruptos em potencial; a política apenas seleciona os mais "aptos". Não vai adiantar trocar esses políticos, substituí-los por comitês revolucionários ou qualquer outra forma de poder (e não se engane, o anarquismo seria ainda pior!). A história vai se repetir, a corrupção voltará, decisões estúpidas serão tomadas, é uma lei da natureza humana. Então devemos apenas nos conformar e esperar o tempo passar? Não, mas o problema não vai se resolver no grito ou a curto prazo. Os políticos melhorarão na exata medida em que a sociedade melhorar também, e é aí que está nossa responsabilidade real. Seja um bom cidadão, eduque seus filhos, cumpra a lei, faça seu trabalho direito. É só isso, você não precisa se preocupar com política nem ir pras ruas exigir nada. Quem diz que isso é ser acomodado e alienado não sabe do que está falando, não entendeu o que é uma democracia. 


"O transporte público é um direito do cidadão e deveria ser gratuito" 
Nossa, que frase bonita... fico até comovido, mas infelizmente ela não resiste a uma análise racional. Basta entender um pouquinho de economia que a verdade vem à tona. Começando pelo óbvio: o governo não dá nada "grátis", tudo sai do nosso bolso de um jeito ou de outro. Se a passagem de ônibus for "grátis" para o usuário, isso quer dizer apenas que a grana saiu de todos os contribuintes, incluindo aqueles que nem usam o transporte público. Em outras palavras, o governo reduziu nossa liberdade de decidir como usamos nosso próprio dinheiro, ao direcionar artificialmente uma parcela maior de gastos para o transporte, quando outras pessoas preferiam gastá-lo em comida ou educação. Todos querem liberdade para gastar o próprio dinheiro, então não faz sentido diminuir o poder de compra do cidadão e aumentar o do governo, exceto em alguns setores intrinsecamente públicos (como a Justiça e as Forças Armadas). 


Aí você vai dizer "tudo bem, isso faz sentido... mas o governo não precisa aumentar impostos, basta tirar de outras áreas, como a corrupção!". Tá, mas você não acha mesmo que ele vai cortar a corrupção, né? Então sobram as "outras áreas", e nisso você está certíssimo. Tem muitas áreas de onde poderia vir o dinheiro, e essa alocação de recursos é o principal desafio de qualquer governo. SEMPRE podemos investir mais em saúde e educação, DESDE QUE invistamos MENOS em outras áreas. Claro que dá para o governo pagar transporte grátis pra todos, mas precisamos entender que esse dinheiro fará falta em algum outro lugar. Se nos dissessem exatamente quanto esse paraíso de mobilidade urbana custaria REALMENTE (em termos de hospitais, escolas, estradas melhores etc.), será que você ainda acharia lindo? 


E a transferência de poder e renda não fica só entre cidadãos e o governo, mas entre os próprios cidadãos. Às vezes isso é desejável, até os ricos em geral concordam que a distribuição de renda no Brasil é péssima. O governo tenta melhorar a situação com programas tipo Bolsa Família, imposto de renda progressivo e outros mecanismos. Até aí tudo bem (pelo menos para mim). Mas quando falamos em transporte público gratuito, a lógica é um pouco mais complicada. Sim, é verdade que HOJE quem mais usa transporte público são os trabalhadores pobres, e eles aparentemente seriam os maiores beneficiados de uma gratuitade geral. Só que, se fosse grátis, mais cidadãos de classe média e até alguns ricos também recorreriam ao transporte público. Na verdade, o aumento no uso por essas classes poderia ser até maior que o aumento nas classes baixas, que já usam diariamente esse transporte! Isso significa que, em comparação a hoje, o pobre subsidiaria o rico. Outra coisa: hoje em dia, quem mais usa transporte público é quem trabalha, não quem está desempregado. Com a gratuitade, o desempregado, que já está na pior, perde mais ainda, porque continua usando pouco o serviço, mas passa a subsidiar (com impostos sobre tudo o que consome) os que têm emprego e poderiam pagar a passagem! Por fim, quase tudo o que é de graça tende a ser usado em excesso (uma exceção interessante é o cinema Olímpia, que exibe filmes cult em Belém): isso significa que, quando você precisar do transporte público para ir à faculdade, ele vai estar superlotado, em parte porque muito vida loka resolveu matar aula e ir à praia... 


É o tipo de medida que não faz nenhum sentido economicamente, mas traz uma APARÊNCIA de progresso e justiça social. É aí que mora o perigo, porque sempre há políticos populistas, loucos para agradar a multidão, que adorariam aprovar tamanho "benefício". Você, manifestante bem-intencionado, ao defender essas ideias, só contribui para aumentar o risco de isso virar realidade. Se queremos realmente melhorar a vida de quem não pode pagar pelo transporte público e precisa dele, seria melhor aumentar o Bolsa Família ou diminuir os impostos para todos. Assim o pobre teria mais dinheiro no bolso e poderia aumentar seu uso de transporte público, OU gastar mais com outras coisas, sem ninguém dizendo "você não precisa deste saco extra de arroz, vamos pegar este dinheiro e te dar um maravilhoso transporte grátis!". 


"Ok, talvez não devesse ser grátis...&nbsp; Mas está muito caro, isso é uma exploração!" 
Entendo a sua revolta, também concordo que está caro, mas a solução que você propõe é ruim. A inflação é uma realidade na maior parte do tempo, em todos os países. Normalmente, os preços aumentam de maneira lenta, quase imperceptível de um mês para outro, como ocorre com o combustível e os alimentos. Outros mercados são mais regulados, como energia elétrica, mensalidades escolares e passagens de ônibus. O governo regula esses setores e só permite reajustes de vez em quando. Só que essas empresas sofrem continuamente com pequenos aumentos de custos. O combustível aumenta para você... e também para as empresas de ônibus. Os salários dos motoristas e cobradores são reajustados frequentemente (porque eles cobram isso, sob ameaça de greve, para ao menos repor a inflação que também os afeta). Ou seja, a empresa em situação normal sofre um contínuo e lento aumento de custos, e a única forma de ela continuar existindo e prestando seu serviço é aumentar os preços que cobra. Como o governo não deixa que ela aumente aos pouquinhos, todo mês, a empresa precisa calcular o aumento para aguentar financeiramente todo o período até o próximo aumento. Dependendo das projeções econômicas, esse aumento pode vir acima da inflação acumulada. Isso é absolutamente normal num país com inflação e não significa que a empresa esteja aumentando sua margem de lucro ou "explorando" mais o cidadão. 


Aqui entra outro importante princípio econômico, a lei da demanda. Se o preço de uma coisa cai, o consumo aumenta; se o preço sobe, o consumo cai. Isso é óbvio, mas as implicações são profundas. Significa que a empresa de ônibus, mesmo que fosse a única do mercado e que o governo não regulasse seus preços, não poderia cobrar o preço que quisesse. Acontece que a empresa busca sempre o lucro máximo, não o preço máximo! Isso é fácil de entender: imagine que uma empresa ultra-gananciosa resolva aumentar o preço da passagem para R$100,00... será que o lucro dela aumentaria? Óbvio que não, porque aí ninguém mais usaria o serviço e ela iria à falência! (Embora ela seja monopolista, os consumidores buscariam alternativas, como bicicleta, táxis, vans ilegais, qualquer coisa)


É fácil perceber que o lucro máximo é obtido em um preço intermediário, nem muito alto nem muito baixo. Provavelmente as empresas que estão no mercado já operam muito perto desse ponto ótimo, e não têm interesse em aumentar o preço, a menos que seus custos também aumentem (o lucro total depende do preço, dos custos e do volume de vendas). É simplesmente isso que acontece de tempos em tempos com as empresas de ônibus(*): elas tentam preservar a margem de lucro que garanta a continuidade de suas operações. Não tem nada de abusivo ou de revolucionário nisso, é apenas o capitalismo em funcionamento (capitalismo que, mesmo que não admita ou não saiba, você adora). 


O último argumento do manifestante provavelmente seria este: "mesmo assim o governo deve proibir esse aumento, e as empresas devem arcar com o custo... elas que diminuam a margem de lucro e se virem!". Isso daria certo por um tempo, mas logo ficaria claro que foi uma péssima saída. A empresa de ônibus tentaria manter o lucro (ou sairia do mercado, mas não entraria no ramo da caridade) reduzindo os custos, deixando a frota se deteriorar, diminuindo salários (ou seja, aumentando o risco de greve) e assim por diante. Não, não são só 20 centavos... O prejuízo para o povo custaria muito mais a médio prazo, na forma de transporte cada vez mais precário, inseguro e monopolizado. Esqueça essas utopias infantis, o lucro é o que move toda a economia, é o que faz alguém na China fabricar as roupas que você compra, é o que garante que a padaria vai abrir amanhã e que a farmácia terá o seu remédio em estoque. É impossível colher os benefícios do capitalismo sem aceitar que outra pessoa lucre com isso. 


Com este discurso, pode parecer que sou um ingênuo que acredita cegamente no governo e nas empresas. Não, é claro que admito a possibilidade (*) de aumentos injustificados, planilhas de custos superfaturadas, cartel etc. Tudo isso deve ser analisado com critérios técnicos pelas prefeituras, conforme a lei. Mesmo que a prefeitura esteja envolvida na fraude, o Ministério Público pode investigar os contratos e processar os responsáveis. O cidadão comum não tem como detectar fraudes desse tipo só pelo "olhômetro". Deve cobrar esclarecimentos - isso sim é um direito -, mas não a redução de preço na marra! 


Veja bem, não estou, de forma alguma, condenando as INTENÇÕES desses manifestantes, sejam os do Brasil ou de qualquer outra parte do mundo. O idealismo é saudável, e não faltam boas razões para protestar e boas propostas para defender. Vamos defender reduções radicais de impostos (inclusive os de importação), direitos das minorias e dos animais, transparência dos gastos públicos, salários menores para os políticos, reformas de verdade na educação (menos dinheiro para ensino superior público, muito mais para o ensino básico) e um monte de outras coisas que, mesmo que não gerem consenso, são ao menos defensáveis em termos racionais. Não basta parecer justo e estar cheio de boas intenções, estamos falando de dinheiro público e do futuro de todos, temos que pensar um pouco mais antes de sair gritando pelas ruas exigindo mudanças! Esse padrão de manifestação "viral" a base de Facebook é baixo demais! Infelizmente, o conhecimento para entender as repercussões mais amplas das propostas defendidas é muito raro (embora, como procurei mostrar, não seja complicado). As pessoas se guiam pela emoção e pelas aparências, e muitas vezes acabam defendendo, com toda boa vontade, péssimas ideias. 


Nota:
* Quando o empresário consegue realmente aumentar o preço da passagem e ainda sair no lucro, isso não foi falha do capitalismo, mas sim uma falha da intervenção do governo, que protegeu artificialmente o empresário. Como isso acontece? O governo regula também a concorrência da empresa de ônibus, impedindo que novas empresas entrem no jogo ou limitando o número de vans e táxis permitidos na cidade. Se fosse um mercado realmente livre, a concorrência impediria o empresário de aumentar o preço impunemente.