A Luta pelo Direito - Obra de Rudolf von Ihering
Autor: Ataide Figueredo - Esp. em Gestão Empresarial | Publicado: 2013-02-28T16:35:00-08:00

O jurista alemão Rudolf Von Ihering, autor de diversas obras, dentre essas
A LUTA PELO DIREITO, tem um lugar ímpar na história do 
direito alemão, alem de ter uma grande influencia no direito do mundo 
ocidental, visto que suas obras exerceram e exercem grande influencia 
sobre estes.




Suas
 bases conceituais pautadas em Kant e, por consequência ligadas a 
Hobbes, podem ser notadas na obra o qual iremos
 comentar abaixo ( A LUTA PELO DIREITO), que foi escrita em 1872, tendo 
tido sucessivas reimpressões em diversas línguas, por todo o mundo.




Ihering
 teve estreita ligação com outro grande jurista alemão de sua época, 
Friedrich Carl von Savigni, autor da frase:
 “O Espírito do povo revela o direito no costume, que, depois, se 
consagra na lei escrita”, portanto, também um positivista hobbesiano.




Logo
 no prefácio de sua obra, o autor relata a respeito das fraquezas, e 
covardias humanas quando ignora seus direitos,
 e não luta para os consagrar: “Todo aquele que, ao ver seu direito 
torpemente desprezado e pisoteado, não sente em jogo apenas o objeto 
desse direito, mas também sua própria pessoa, aquele que numa situação 
dessas não se sente impelido a afirmar a si mesmo
 e ao seu bom direito, será um caso perdido, e não tenho o menor 
interesse em converter um indivíduo desse tipo” (IHERING, Rudolf von. A 
Luta pelo Direito. Ed. Martin Claret. 2006).


As
 palavras de Ihering devem ser mais do que interpretadas de uma forma 
geral, mas trazidas para a nossa/minha realidade,
 enquanto estudante de Direito, visto que não me imagino defendendo o 
direito dos meus clientes, se não tenho condições de defender os meus 
próprios direitos.






O objetivo do autor não é semear a discórdia dentro do direito, muito pelo contrario, pois para ele a luta do direito
 engloba a paz social, pautada num respeito à pessoa humana. 





A Frase “os fins justificam os meios”encaixa-se perfeitamente no pensamento do autor, já que para este o determinismo
 do direito é a paz e , para se chegar a esta paz, somente com a luta. 





Verificamos, pois, o mundo no atual estágio histórico, onde os cidadãos vivem constantemente injustiçados. Para que estes
 consigam o seu quinhão de direito, necessário se faz que lutem por esses direitos.


A própria representatividade do direito, através da deusa
iustitia,
uma deusa humana responsável pela justiça humana, que segura em 
suas mãos uma espada, representando a força do Estado, e na outra mão 
uma balança, representando o ponto de equilíbrio das relações humanas. 
Desta forma, caso lhe faltasse uma de suas ferramentas
 o direito estaria incompleto, e somente com a espada ( força bruta ), 
só com a balança seria o equilíbrio, portanto é necessário que ambas 
estejam presentes, para declinarem para um equilíbrio jurídico.

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A paz que concebemos é ilusório, dura enquanto estivermos em período de tranquilidade, mas o primeiro sinal de conflito
 desperta toda a ira humana, por isso que o direito é a luta constante e eterna da busca da paz.

Como jurista Ihering apresenta a conceituação de direito sob duas acepções distintas, a objetiva que representa o aparato
 jurídico do Estado, e a subjetiva que representa a atuação moral dos indivíduos que vivem em comunidade.




A
 própria criação do direito, aqui no sentido objetivo e mais 
especificamente na construção de preceitos legislativos
 tem que ser sofrida, esforçada para que seus súditos lhe dêem respeito e
 as façam cumprir. E a luta pelo nascimento do direito (legislação) não é
 pejorativo, na verdade é uma benção para o Estado e a sociedade. É 
sacrifício constante na busca da paz.




O
 direito é base moral para a vida dos indivíduos na sociedade, sem o 
direito, o homem voltaria ao estágio de besta,
 puro animal que tem vida infinita pois não sabe que vai morrer, e por 
tal forma não sabe o que é viver. A defesa do direito através da luta, 
na verdade caracteriza a vida moral do humano, que tem o dever e 
necessidade de se afirmar como ser de pensamento,
 que pode escolher os caminhos a que quer seguir.

Assim como temos a dor física que nos remete a uma circunstância externa a nosso desfavor, temos a dor moral que representa
 a agressões a nossos direitos.




Cada
 Estado tem seu regime de gestão que prioriza seus direitos. E a 
priorização está pautada numa busca pela sobrevivência,
 num Estado prioritariamente agrário irá defender a propriedade, no 
outro, num Estado teocrático a defesa principal se dará sobre a 
blasfêmia e a inveja.

Uma
 grande afronta ao direito, segundo Ihering é a ponderação de direitos, 
que ocorre quando há comodismo dos humanos
 em defenderem seus direitos, é a pura covardia. Dito pelo autor: “A 
luta pelo direito é a poesia do caráter” (IHERING, p. 54). Por isso que 
as atitudes dos indivíduos diante de uma afronta a direitos é o melhor 
termômetro de seus caracteres.




Outra afronta ao sistema jurídico é quando o guardião da lei, o magistrado, afronta-a. É como o médico que envenena seus
 pacientes.




A
 sociedade como somatório de indivíduos onde cada um separadamente 
defende seus direitos só pode ser consequentemente
 forte. A sociedade age, pensa e reage como agem, pensam e&nbsp; reagem seus 
indivíduos, por isso que Estado forte é aquele que passou por tragédias 
que fizeram seus membros lutarem individualmente por seus direitos.




O que não é possível conceber é a inércia dos indivíduos na sociedade os quais estão inseridos pelo sentimento de justiça,
 só reforça o sentimento de castração moral, onde não é possível mostrar suas personalidades, e lutar pelos seus direitos.




“Na luta hás de encontrar o teu direito!”




REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

IHERING, Rudolf von,
A Luta pelo Direito. Trad. Pietro Nassetti. São Paulo:&nbsp; 2006.