Uso de drogas pode deixar de ser crime no novo Código Penal
Autor: Cícero Valverde | Publicado: 2012-05-30T07:54:00-03:00

A comissão de juristas que está elaborando projeto de reforma para o Código Penal aprovou na segunda-feira (28) proposta para diferenciar na lei o tráfico do consumo pessoal de entorpecentes.

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Pela proposta aprovada, as pessoas que forem flagradas com quantidades pequenas, que sirvam para consumo próprio por até cinco dias, não podem mais ser presas. Na prática, a sugestão dos juristas representa a descriminalização do uso de drogas no país.A proposta prevê ainda que a autoridade sanitária irá regulamentar posteriormente a quantidade que poderá ser enquadrada como consumo próprio, dependendo de cada tipo de droga. Se a pessoa for flagrada vendendo substâncias entorpecentes, independente da quantidade que possua, será enquadrada como traficante e presa. Nesse caso, a pena proposta pelos juristas será de cinco a dez anos de prisão, e não mais até 15 anos como na lei atual.Atualmente, cabe aos juízes interpretar se a quantidade de droga apreendida com a pessoa caracteriza crime de tráfico ou consumo pessoal. Pela proposta do novo Código Penal, a lei irá determinar essa quantidade para pacificar as decisões judiciais e garantir que o usuário não seja mais considerado criminoso.Caso a proposta dos juristas seja aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente, os usuários poderão até cultivar plantas como a maconha para uso pessoal. Para isso, no entanto, é preciso que o texto do anteprojeto do novo código, que será entregue ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) no dia 25 de junho, seja aprovado pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados. A proposta pode receber alterações dos parlamentares quando começar a tramitar no Congresso.
Julio Severo publicou no seu blog: ... mais rezadores estão aproveitando a boa vontade infernal de tal assessoria. Os supremacistas gays querem a “sodomia de cada dia”, os índios assassinos de bebês e crianças querem o “sacrifício de inocentes de cada dia”, os matadores de velhinhos e doentes estão rezando pela eutanásia, os médicos empresários estão rezando pelo “lucro de cada dia” que se fará com a culminação da legalização do aborto total mediante a brecha do aborto anencefálico e os homonazistas estão rezando “pelo cristão de cada dia a ser jogado na arena dos leões” com suas leis anti-“homofobia”. E a fila deverá trazer outros rezadores também.Semana passada, a mesma comissão de juristas aprovou o aborto por anencefalia (que é a cabeça de praia para outros abortos) e a criminalização da “homofobia”. O infanticídio e outras aberrações éticas já estão no cardápio dos adeptos da “cultura da morte”.
São temas que, em passado recente, seriam normalmente aprovados por viciados alucinados e enlouquecidos. O Tribunal de Nurembergue teria condenado tais criaturas à forca. Mas mentes jurídicas modernas fizeram tal aprovação.
Se fizeram seus estudos universitários do jeito que já vi muitos jovens brasileiros fazendo — sob a inspiração de depravações e “fumanças legais” —, então os resultados dessa comissão estão explicados. É impossível esperar princípios éticos de quem estudou sob tais inspirações.
As fortalezas da ética — as igrejas e grupos de cristãos que adoram Jesus Cristo — que estão mobilizadas contra o aborto legal, o supremacismo gay, as drogas e o infanticídio de crianças como mera cultura indígena precisam estar alerta para a nova frente de batalha contra a vida e a família.
Mentes jurídicas, que estão se comportando como fumadores de esquina, estão dispostas a traficar para o Código Penal a própria cultura da morte sob pretextos progressistas e até de “direitos humanos” — palavra-mágica que permite a realização social dos desejos das profundezas mais escuras do chifrudo e sua assessoria jurídica.
Se não reagirmos agora, seremos governados por leis que exigirão da sociedade brasileira o respeito ao aborto, à sodomia, às drogas e ao infanticídio indígena, trazendo como consequência o desrespeito à ética e aos valores familiares e cristãos. No final, o Brasil estará se prostrando diante do chifrudo e sua sede de sacrifícios.
Como sugere o Salmo 125:3, quando as leis dos maus governam uma sociedade, até as pessoas boas começam a cometer maldades.
Se não houver oposição firme das fortalezas da ética, seremos governados por leis que nos levarão ao mal e à destruição.
A boa notícia é que o Congresso Nacional ainda não aprovou o novo Código Penal. Quem o aprovou foram apenas os juristas com cabeça de fumadores de esquina.
A notícia não tão boa é que o povo ainda não se mobilizou contra as novas leis que estão pretendo nos enfiar goela abaixo.
É hora de nos mobilizarmos contra essas drogas de leis, antes que seja tarde demais.
O que fazer?

Telefone ou escreva agora mesmo ao senador e deputado federal do seu estado. Para encontrar informações sobre o senador do seu estado, vá a este site: www.senado.gov.br
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Além disso, telefone e pressione imediatamente a Frente Parlamentar Evangélica para agir: (61) 3215-5315.
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