Governo vê 'elevado grau de informalidade' dos domésticos
Autor: Okubo | Publicado: 2009-05-08T02:23:00-03:00

Ministro da Previdência quer estimular formalização dos trabalhadores.Nesta segunda-feira (27/04/2009), é comemorado o dia do empregado doméstico.                                               Do G1, em BrasíliaO governo avaliou que ainda há um "elevado grau de         informalidade" dos empregados domésticos e, por isso, quer         mobilizar a classe média para fazer o registro em carteira         desses trabalhadores, informou o ministro da Previdência Social,         José Pimentel, nesta segunda-feira (27), quando é comemorado o         dia do empregado doméstico.           "Uma categoria explorada, mas decisiva para o avanço da         sociedade brasileira, que deve estar consciente e determinada no         cumprimento dos seus direitos", disse Pimentel.            Já o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, também destacou a         importância da categoria de se organizar e lutar pelos seus         direitos. "É fundamental a organização destes trabalhadores         para que os direitos sejam garantidos e ampliados. Conseguimos         registrar recentemente o primeiro sindicato da categoria. A         dificuldade era abranger a diversidade da atividade. Muitas         vezes eles são os faz-tudo da casa. Mas agora, organizados, eles         poderão ter mais legitimidade nas lutas e brigar pelo FGTS,         carteira assinada, 13º salário e acesso ao         seguro-desemprego", afirmou.            Número de empregados domésticos         Dados da Pesquisa Nacional por Domicílio (PNAD), de 2007, revelam         que o aumento do registro em carteira entre os trabalhadores         domésticos de 16 a 59 anos no Brasil, entre 2005 e 2007, foi de         5,5%. Para aumentar a taxa de formalização do empregado         doméstico, o ministro também quer envolver os sindicatos.               Em 2005, os trabalhadores domésticos com carteira         assinada eram 1.695.399, ou 27,2% de um total de 6.229.366         trabalhadores. Em 2006, entre as 6.340.316 pessoas que se         declaravam empregados domésticos, 1.772.342 (28%) estavam com a         carteira assinada. Em 2007, esse número subiu para 1.789.066,         com 28,5% das pessoas com registro e direitos sociais         garantidos, entre os 6.274.866 de trabalhadores domésticos         ocupados.               O aumento do número de trabalhadores domésticos         com carteira de trabalho assinada, ao longo desse período, foi         maior entre as mulheres (6,9%), que também respondem por 91,2%         da categoria.               De acordo com Anuário Estatístico da Previdência         Social 2007, a quantidade de contribuintes trabalhadores         domésticos, com pelo menos uma contribuição em qualquer mês do         ano, passou de 1.939.145, em 2005, para 2.026.842 em 2007 (alta         de 4,5%). Mas de 2006 para 2007, o aumento foi mais         significativo (3,54%) do que de 2005 para 2006 (0,94%), já como         reflexo do incentivo do desconto na parte patronal da         contribuição do INSS no imposto de renda, que começou a vigorar         em 2007.             Contribuição patronal         O Ministério da Previdência lembra que, desde 2007, a lei 11.324         permite aos empregadores domésticos a dedução, no Imposto de         Renda da Pessoa Física (IRPF), dos 12% pagos a título de         contribuição previdenciária patronal devida pelos trabalhadores         registrados e empregados em seus domicílios na condição de         empregados domésticos (limitado a um empregado por empregador,         sobre o valor de um salário mínimo mensal).