Autor: Jaedson Oliveira | Publicado: 2012-06-07T19:08:00-07:00




  
  A CTB e a representatividade das centrais – um balanço positivo 
 


 

   
   
  
  


        
      
     
      
      
    
      
      
      









O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, publicou no último
 dia 25 de maio, no Diário Oficial da União, a representatividade das 
centrais sindicais no país. De acordo com os números divulgados, a CUT 
aparece com 36,7%, a Força Sindical com 13,7%, a UGT com 11,3%, a CTB 
com 9,2% e a Nova Central com 8,1%.
    
A representatividade das 
centrais sindicais é calculada pelo total de empregados sindicalizados 
nos sindicatos em âmbito nacional. O índice é importante para que cada 
entidade mantenha o reconhecimento legal e receba o Certificado de 
Representatividade.
    
Para a CTB, os dados só confirmam o que a 
nossa militância já sabia: os acertos nas ações políticas e sindicais, 
como a participação nas lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores, a
 defesa da unicidade sindical, do fim do Fator Previdenciário, contra a 
terceirização que precariza os direitos dos trabalhadores, pela redução 
da jornada trabalho sem redução de salário, contra a portaria 186, 
dentre outras.
    
Alcançar o índice de representatividade significa 
ter mais força para propor mudanças e exigir regras e transparência para
 a concessão do registro sindical, lutar contra a regressão dos 
direitos, mas acima de tudo para avançar nas conquistas democráticas. 
Isso só se conquista com sindicatos, federações, confederações e 
centrais sindicais fortes. Nesse sentido, é importante que haja 
crescimento do movimento dos trabalhadores e participação nas ações 
sindicais como um todo.
    
A CTB tem 980 sindicatos associados – o 
que corresponde a aproximadamente 9 milhões de trabalhadores. Desse 
total, somente 565 estavam com cadastro ativo no MTE na data da 
aferição. O índice de representatividade das centrais é divulgado 
anualmente pelo Ministério, que cumpre o que determina a Lei 
11.648/2008, que reconheceu as centrais como representantes legais dos 
trabalhadores.
    
O Parágrafo 2º do Artigo 4º da lei estabelece que,
 por ato do ministro de Estado do Trabalho e Emprego, este divulgará, 
anualmente, a relação das centrais sindicais que atendem aos requisitos 
de que trata o art. 2º desta Lei, indicando seus índices de 
representatividade. E, para estarem aptas à aferição do MTE, as centrais
 devem cumprir requisitos como a filiação de pelo menos cem sindicatos, 
localizados nas cinco regiões do país, em no mínimo três regiões com 
pelo menos 20 sindicatos filiados.
    
Mas é importante esclarecer 
que a apuração do MTE leva em consideração apenas o total de 
trabalhadores sindicalizados de entidades com cadastro ativo no MTE.&nbsp; No
 levantamento dos dados cadastrais deste ano, foram levadas em 
consideração as atas das ultimas eleições sindicais em todos os 
sindicatos ativos no cadastro nacional de entidades sindicais. O Brasil 
tem hoje 7.253.768 trabalhadores associados a sindicatos que são 
filiados a centrais sindicais – estão fora desse cálculo 980 mil 
trabalhadores associados a sindicatos independentes, ou seja, não 
filiados a nenhuma central sindical.
    
O levantamento de dados 
sobre a representatividade sindical está previsto na Lei nº 11.648, de 
2008, que reconheceu legalmente as centrais sindicais. A apuração é 
feita com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e
 do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais. Só entram nos cálculos da 
taxa de proporcionalidade (TP) as centrais que no ano-base de referência
 atingiram os requisitos legais. 
    
Por meio deste artigo, queremos
 agradecer toda a militância que contribuiu para que a CTB tenha 
conquistado essa importante evolução, incluindo também todos aqueles que
 acreditam neste projeto sindical. 
  

Parabéns a todos os sindicatos filiados. A luta continua!