CIÊNCIAS SOCIAIS E MEIO AMBIENTE: Qual o papel das disciplinas de sociologia e educação ambiental para o desenvolvimento de uma consciência ecológica?
Autor: darsony chaves | Publicado: 2014-01-15T14:24:00-08:00




UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL

UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA



















Darçoní
Machado Chaves

















CIÊNCIAS
SOCIAIS E MEIO AMBIENTE: Qual o papel das disciplinas de sociologia
e educação ambiental para o desenvolvimento de uma consciência ecológica?





















Paranaíba,
MS

2013



Darçoní
Machado Chaves













CIÊNCIAS
SOCIAIS E MEIO AMBIENTE: Qual o papel das disciplinas de sociologia
e educação ambiental para o desenvolvimento de uma consciência ecológica?





Trabalho
de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
– UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba, como exigência parcial para
Licenciatura do curso de Ciencias Sociais.



Orientador
: Prof. Ailton de Souza.





















Paranaíba, MS

2013





Darçoní
Machado Chaves









CIÊNCIAS
SOCIAIS E MEIO AMBIENTE: Qual o papel das disciplinas de sociologia
e educação ambiental para o desenvolvimento de uma consciência ecológica?



Este exemplar corresponde a
redação final do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado e aprovado para a
obtenção do grau de licenciatura em Ciencias Sociais pela Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Aprovada em........./........../..........



BANCA
EXAMINADORA

Orientador:







_______________________________________

Prof. Me Ailton de Souza

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul







_______________________________________

Prof. Me. Alexandre de Castro

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul







_______________________________________

Prof.
Me. Carlos Eduardo França

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul



























































A essa enorme condição humana

Causadora de tantos conflitos...







AGRADECIMENTOS





A memória
de minha mãe, que me ensinou a doçura do amor,

Ao meu
pai, que me mostrou sempre que posso ser forte,

A minha
filha, que a cada dia me ensina diferentes lições de vida,

As minhas
netas, Maria Eduarda e Hilda Maria, razões por eu chegar até aqui,

A minha
família, pilar e sustentáculo do meu caráter,

E
principalmente ao meu companheiro Élio, pelo apoio e compreensão.

Aos meus
professores e mestres queridos,

E
especialmente ao meu orientador Prof. Ailton de Souza por me auxiliar na
superação de mais uma etapa.

E
finalmente á minha turma, que levarei sempre em um cantinho especial da memória
e do coração.

Sentirei
saudades...





































































Contudo, o instante não é uma vã invenção dos
filósofos. Decerto, não há instante subjetivo quando me comprometo em minha
tarefa; por exemplo, nesse momento em que escrevo,tratando de captar e pôr em
ordem minhas ideias, não há para mim instante, mas apenas uma perpétua
perseguição – perseguida de mim mesmo rumo a fins que me definem. (Jean-Paul
Sartre).





RESUMO



Essa pesquisa apresenta
como tema central a necessidade de desenvolver o pensamento sociológico
ambiental nas escolas brasileiras, principalmente para os alunos do ensino
médio, orientando-os quanto às condições em que se deu o desenvolvimento
industrial e tecnológico ao longo da história e os resultados dessa exploração
dos recursos naturais pelo homem durante o processo de crescimento do sistema
capitalista onde a preocupação foi buscar compreender as formas como ocorrem as
relações entre o desenvolvimento humano e seus impactos sobre o meio ambiente.
Espera - se no final desse trabalho encontrar algumas opções que possam
auxiliar nas mudanças comportamentais dos indivíduos transformando-os em
elementos multiplicadores das questões ligadas ao desenvolvimento da consciência
ambiental e ecológica e levá-los a reflexão e valorização da urgência em se
adequar aos processos sociais com vistas à sustentabilidade e a preservação de
seu espaço sócio – geográfico e econômico. Quanto à metodologia, foi efetuada
uma pesquisa bibliográfica.



Palavras – chave: Desenvolvimento. Relações.
Meio Ambiente. Sustentabilidade.







ABSTRACT



This research has as its central theme the need to develop environmental
sociological thinking in Brazilian schools , especially for high school
students , guiding them about the conditions in which they gave the industrial
and technological development throughout history and the results of this
exploration of natural resources by man during the growth process of the
capitalist system where concern was to try to understand the ways in which the
relationships occur between human development and its impacts on the
environment . Wait - at the end of this work to find some options that can
assist in behavioral changes of individuals turning them into multipliers of development
issues of environmental awareness and ecological and get them thinking and
appreciation of the urgency of social processes to suit towards sustainability
and the preservation of their social space - geographic and economic .
Regarding the methodology , a literature search was performed .



Keywords: development. Relations.
environment. sustainability.





SUMÁRIO

&nbsp;&nbsp;



INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 09

1 PROCESSO
HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E SUA RELAÇÃO 

COM O
MEIO AMBIENTE............................................................................................. 14

2
IMPACTOS AMBIENTAIS, EXPANSÃO URBANA E EDUCAÇÃO. 

AMBIENTAL
EM DEBATE............................................................................................ 29

CONSIDERAÇÕES
FINAIS............................................................................................ 54

REFERÊNCIAS................................................................................................................. 55






INTRODUÇÃO



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O tema, Ciências Sociais e Meio
Ambiente trata-se de uma pesquisa bibliográfica através da qual procuramos
apenas compreender o papel da disciplina de sociologia/ Educação Ambiental no
desenvolvimento da consciência ecológica na sociedade contemporânea e ou como
ela pode ser utilizada como instrumento de mudança comportamental pelas escolas
brasileiras tendo em vista que os alunos em um futuro próximo estarão atuando
dentro do contexto social como formadores de opinião e disseminadores de
conceitos e de comportamentos coniventes com o seu momento histórico. Nesse
sentido, apresentamos ao longo deste trabalho alguns dos principais termos
técnicos utilizados na educação ambiental no que se refere ao estudo dos
conflitos sócios ambientais e que se fazem necessários para melhor compreensão
do tema e sua complexidade.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
entanto, cabe mencionar que esta pesquisa teve como base Alguns questionamentos
tais como: quais as ações da sociedade diante do evidente aumento dos impactos
ambientais no Brasil; quais as formas como os mesmos vêm se refletindo em toda
sociedade nas últimas décadas; os motivos que colaboram para a escassez de
informações direcionadas para a população sobre os riscos e perigos que grande
parte desses impactos representa para a vida humana; e qual o papel do Estado e
a sua reação diante do cumprimento da legislação pertinente que rege as
relações educação e meio ambiente. &nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Deste modo, buscamos analisar alguns fenômenos
e conflitos resultantes da interação homem/meio ambiente, assim como as
influencias, procedimentos e comportamentos humanos e das formas como a
sociedade vem tratando as questões ambientais sob alguns aspectos da visão
contemporânea no que diz respeito à percepção do seu habitat natural.

&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portanto, o
desencadeamento desse estudo fundamenta-se nas relações entre sociedade e meio
ambiente como parte de reflexões oriundas de observação cotidianas que tenho
desenvolvido como tecnóloga em Gestão Ambiental, aliado as teorias
critico/reflexivas do curso de ciencias sociais e que deram origem a alguns
questionamentos pertinentes, tais como: Por que a escolha deste tema? 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por
que se pressupõe que sendo o meio ambiente o local onde se realizam todos os
tipos de relações sociais ele traz na sua historicidade, interioridade e
características informações importantes para o papel a cumprir do cientista
social como mediador de conflitos sociais e fazendo daí uma junção ao
profissional de Tecnólogo em gestão ambiental que como estudioso do meio
ambiente, cabe o estudo do seu desenvolvimento e suas relações, e que como ator
nessas duas esferas do conhecimento procura compreender as influencias e
ambigüidades oriundas de conhecimentos distintos e ao mesmo tempo
interdependentes.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para
desenvolver o estudo a que me proponho procurei a analisar as condições em que
acontecem tais relações, ao mesmo tempo em que me preocupam em identificar suas
anomias ou doenças sociais ai existentes e avaliar os riscos que a sociedade
representa para o meio ambiente e suas recíprocas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Do ponto
de vista da problemática apresentada traduzimos a mesma em alguns
questionamentos seguindo os apontamentos de Gil (2002, p.41). Neste contexto,
buscamos responder a seguinte questão: - Qual o papel da disciplina de
sociologia/ Educação Ambiental no ensino e sua contribuição para o
desenvolvimento e apreensão social de uma consciência ambiental?&nbsp; Numa breve especulação sobre o assunto, ou
seja, num primeiro momento, seria porque essas disciplinas tendo professores
ligados à educação e essa sendo uma instituição voltada a transmitir, normas,
valores e conhecimentos, e por lidar com saberes diversos, poderiam utilizar
essas ferramentas na disseminação de valores voltados ao desenvolvimento de consciências
critico/reflexivas nos educandos, direcionando-os para a formação de uma
sociedade futura baseada e fundamentada nos conceitos de desenvolvimento
sustentável. 

Por outro lado, esta
questão também nos pareceu significativa e oportuna, em função, de entendermos
que é a partir a da ampla produção teórica e empírica das Ciencias Sociais que
temos elementos para compreender as possíveis influencias políticas,
econômicas, culturais e intelectuais inseridas nas leis ambientais do país. 

&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A partir deste cenário
nossa preocupação central no campo educacional se dirige a compreender como a
Educação Ambiental (EA) esta inserida nas instituições de ensino do Brasil e o
porquê dessa disciplina não ocupar na educação,&nbsp;
um maior espaço, principalmente no âmbito sociológico e de caráter
obrigatório e permanente.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  Portanto,
para a concretização desse estudo buscamos utilizar como método a pesquisa
bibliográfica, por se tratar de documentos históricos que analisados
poderão&nbsp; ser capazes de inventariar as
condições em que tais relações se desenrolam, respeitando o
tempo/espaço/histórico de suas etapas, para então buscar uma melhor compreensão
sobre os acontecimentos contemporâneos e concomitantemente encontrar meios de
provocar algumas reações na busca por soluções e no fortalecimento da
aplicabilidade obrigatória da EA nos parâmetros curriculares das escolas
brasileiras. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; No âmbito metodológico, portanto o nosso
objetivo foi de levantar bibliografias capazes de dar conta das questões
ambientais e leva-las para uma discussão reflexiva sobre as mudanças
necessárias do comportamento humano em relação aos modos como age e transforma
o meio em que vive. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quanto à escolha de bibliografias,
situamos algumas de maior relevância,quando relacionamos achados de Karl Marx,
Frederich Engels e Adam Smith, como autores clássicos&nbsp; alguns contemporâneos, como Foladori, Minayo,
Accarini, entre outras fontes que nos auxiliarão nesse estudo que avalia as
relações contemporâneas e os impactos sobre o meio ambiente. Além de que, esse
foi um momento onde buscamos confrontar as leis ambientais, as diretrizes
curriculares do ensino médio e as ideias de autores que versam sobre o referido
tema e que nos auxiliaram no processo de desenvolvimento da redação do texto
final. 

Para melhor compreensão desse tema,
dividimos a discussão em três capítulos distintos, além deste. No capítulo 1
discutimos alguns aspectos do processo histórico da organização social e sua
relação com o meio ambiente, onde nos embasaremos em teorias de alguns autores
clássicos comparados á trabalhos contemporâneos quando estaremos observando as
bases das relações sócio-ambientais, modo de produção, acumulo de capitais e os
impactos ambientais causados pela ação humana e algumas ações globais que vem
sendo executadas no intuito de legalizar e normatizar essas relações
Homem/capital/ Ambiente. Este será também o momento de esclarecimento sobre as
leis que regem e regulam a exploração do espaço físico e seus recursos. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; No
capítulo 2, analisamos determinados conceitos e conflitos básicos dos impactos
ambientais causados pelo processo da expansão urbana e colocando alguns pontos
da educação ambiental e a inserção das disciplinas eixo do Curso de Ciencias
Sociais (Sociologia, Antropologia, e Ciencias Política) em debate além dos
instrumentos legais a serem buscados para a efetivação de sua participação e
contribuição educacional na disseminação da consciência ambiental. Será o
momento em que colocamos em pauta a possibilidade de reformulação no
planejamento de saberes voltado para a educação e a necessidade de reavaliação
e adaptação de políticas públicas, adequando-os de modo que se tornem acordados
com a realidade e que de posse de tal realidade as pessoas estejam aptas a
contribuir e influenciar na tomada de decisões sociais, econômicas e políticas.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Encerrando
esse estudo estarão as considerações finais, quando estaremos analisando e
avaliando os resultados se alcançados dos objetivos propostos por esse
trabalho. 



1. PROCESSO HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO
SOCIAL E SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

O problema global das relações
entre homem e o meio ambiente se resume no sentimento ou no valor que a
sociedade, ou mesmo os indivíduos desenvolvem em relação a ele. Para
compreendê-las é preciso avaliar a dimensão de alguns conceitos partindo das
perspectivas sociais, econômicas e do meio ambiente, pois nessas perspectivas
se apóiam as práticas relacionais e o desenvolvimento da vida no planeta.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De
acordo com Junqueira, (2002, p. 105) o homem, que sobrevivia pelas atividades
de caça e pesca e da agricultura rudimentar de subsistência de repente se
depara com o desenvolvimento causado pela concepção de máquinas na Revolução
Industrial, no avanço da agricultura e do comercio em grande escala produtivo,
nas mudanças nos modos de trabalho e envolvido com uma nova e primeira
arrumação espacial interligando as regiões do mundo o que aparecem em primeiro
momento, como a primeira grande mudança no modo de vida de até então. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para
o autor esse processo se desenrolou mais rapidamente com o inicio do período
das grandes navegações que com o avanço tecnológico trouxe ao homem novas
possibilidades de socialização e de disseminação cultural e econômica, esse
fenômeno relacional se torna então cada vez mais freqüente e presente no
processo histórico da humanidade e que a mesma vem sofrendo transformações e
recebendo cada vez mais influencias externas, o que na atualidade pode ser
percebido em sua forma globalizada por novas tecnologias o que resultou numa
mudança radical do modus vivendi do
homem levando a exagerada exploração dos bens e recursos naturais necessários à
manutenção do sistema capitalista nascente e crescente.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim,se explica como o surgimento de um estilo de
vida baseado nas relações de produção e consumo,pode ser visto como um fator
resultante de novas concepções sociais que a produção Industrial em larga
escala e o desenvolvimento do sistema capitalista trouxe consigo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para
Junqueira (2002, p. 105) essa necessidade de acumulo de capitais e de bens de
consumo levou a humanidade a um rápido, livre e despreocupado processo de
exploração dos recursos naturais, acompanhando o crescimento e progresso global
da humanidade. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
entanto a história vem afirmar que esse fato não aparece como um debate e uma
preocupação tão recente como se acredita na contemporaneidade, pois Engels
(1973, p. 452), em meados do Século XIX observando os caminhos que estavam
sendo percorridos pelo avanço do processo de industrialização prevê a direção
que tomava a humanidade e de forma ilustrativa e acrítica deixa um alerta sobre
os riscos ambientais baseado no desenvolvimento tecnológico do seu tempo, pois
aconselha que.



Não vamos
nos orgulhar tanto com nossas vitórias sobre a natureza. Para cada uma dessas
vitórias ela se vinga sobre nós. Cada uma tem, inicialmente, os efeitos
previstos, mas, num segundo e terceiro momento ela terá efeitos bem diferentes,
conseqüências imprevistas, que, muitas vezes, eliminam os efeitos iniciais. (ENGELS,
1973, p. 452). 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essas afirmações de Engels já preconizavam os efeitos do
progresso capitalista e a destruição ambiental que seria promovida pela força
produtiva no uso dos recursos naturais como base para o desenvolvimento
industrial e econômico e que para a captação de lucros fáceis haveria uma
exploração livre e desenfreada desses recursos vistos como matéria prima
ilimitadas e gratuitas, já que sua produção não demandava nenhum esforço
econômico ou força de trabalho para produzi-los. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essa exploração, segundo Adam Smith (1996, p 103)&nbsp; é o que produz os elementos necessários para
cumprir as demandas do mercado capitalista, cujo objetivo sempre esteve ligado
á produção de mercadorias, ao lucro e ao aumento substancial do consumo, e que esses
elementos baseados em preços e valores são normalmente usados como instrumentos
para a análise econômica servindo também como bases que diferenciam o valor
real e o valor justo sobre os valores e as riquezas produzida pelo meio
ambiente, assim o autor confirma a sua teoria da mão invisível do laissez faire, quando diz que o homem a
ela se submete quando a identificação de um valor se difere da identificação de
preço, sendo os recursos naturais um valor do tipo universal, mas que é
regulado pelas ações individuais que determinam à gestão desses recursos.



No momento
em que toda a terra de um país se tornou propriedade privada, os donos das
terras, como quaisquer outras pessoas, gostam de colher onde nunca semearam,
exigindo uma renda, mesmo pelos produtos naturais da terra. A madeira da
floresta, o capim do campo e todos os frutos da terra, os quais, quando a terra
era comum a todos, custavam ao trabalhador apenas o trabalho de apanhá-los, a
partir dessa nova situação tem o seu preço onerado por algo mais, inclusive
para o trabalhador. Ele passa a ter que pagar pela permissão de apanhar esses
bens, e deve dar ao proprietário da terra uma parte daquilo que o seu trabalho
colhe ou produz. Essa porção, ou, o que é a mesma coisa, o preço dessa porção,
constitui a renda da terra, constituindo, no caso da maior parte das
mercadorias, um terceiro componente do preço.&nbsp;
(SMITH, 1996, p. 103).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No entanto, ele admite que numa
sociedade liberal onde os conceitos econômicos de valor de uso e valor de troca
são latentes o preço e valor poderia em algum momento não coincidir, de maneira
que o conceito não deveria ser usado literal e de forma persistente como
instrumento de gestão das relações econômicas no trato com o meio ambiente. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esse modo de se relacionar economicamente com o meio como
se seus recurso fossem ilimitados e inesgotáveis tem causado transformações nos
biomas do planeta e mudanças significativas no meio ambiente, resultando em
impactos ambientais severos e um aumento substancial de problemas, conflitos e
crises sócio-ambientais ameaçadores aos padrões de qualidade de vida na Terra. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Partindo desse conjunto de reflexões, espera-se
compreender como os saberes da disciplina de sociologia aplicada nas escolas
poderá contribuir e influenciar na mediação desses conflitos, visto que o
nascimento da sociologia como disciplina cientifica data do século XVIII e teve
como fundamento principal exercer o papel de traçar diagnósticos sobre as transformações
das sociedades e de propor reflexões sobre as interações humanas, seus valores,
normas, instituições, leis e conflitos, e assim analisar e estudar os fenômenos
que permeiam a mobilidade social. Nesta direção, várias foram as contribuições
dos autores clássicos. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em
relação à sociedade e o meio ambiente algumas das primeiras observações
partiram de Marx, (1983, 1962, 1968), onde ele afirma que o conflito sócio
ambiental é um fenômeno social, gerado no fato de que os seres humanos mantem
uma relação de reciprocidade com a natureza, pois é da natureza que ele &nbsp;extrai os recursos necessários para sua
sobrevivência e que a natureza deveria ser vista e tratada como fonte de
recursos limitados e numa condição de incapacidade em gerar valor de troca,
além disso, a natureza deveria ser compreendida como fonte esgotável de valor
de uso sendo que o homem precisa se ver como parte integrante dessa natureza e
dela totalmente como ser dependente, &nbsp;conforme o que o autor expõe&nbsp; nos Manuscritos econômico-filosóficos de
1844: 



O
ser humano vive da natureza significa que a natureza é seu corpo, com o qual
ele precisa estar em processo contínuo para não morrer. Que a vida física e
espiritual do ser humano está associada à natureza não tem outro sentido do que
afirmar que a natureza está associada a si mesma, pois o ser humano é parte da
natureza. (MARX, 1968, p. 516).



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para o autor a ação do mercado de
produção no uso exorbitante da natureza como fonte de matéria-prima e de
recursos gratuitos, tira o homem do processo de integração harmoniosa com o
meio e isso gera desequilíbrios e prejuízos globais, pois nessa relação não há
reciprocidade, os recursos naturais vêm sendo explorados de forma irresponsável,
não conseguindo seu processo lento de recuperação alcançar ou suprir a
velocidade com que acontece a exploração e esse novo estilo de relação é o que
coloca em risco as condições de vida humana na terra. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Contemporaneamente, de acordo com Barbieri (2004, p. 71)
Esse novo estilo de vida, de comércio e de consumo que surge e se desenvolve
incessantemente, estimula a exploração dos recursos naturais, elevando a
quantidade de impactos ambientais e de resíduos gerados e que isso aliado ao
desenvolvimento tecnológico e a geração de resíduos contribui para mudanças
radicais nas relações e na qualidade de vida humana, sendo considerado ainda,
como um processo decorrente que avança pela contemporaneidade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Visto assim, esse fenômeno relacional acontece ao longo
do processo histórico, e por tudo isso tem despertado questionamento sobre as
habilidades da sociologia, em promover debates sobre a problemática
socioambiental propondo para tal uma junção entre os conhecimentos
sociológicos, as leis brasileiras e os saberes da Educação ambiental
funcionando como tentativa de amenizar os impactos negativos e a garantia de
visualizar melhores condições no desenvolvimento dessa relação sociedade/meio
ambiente, e futuramente, interferindo em busca de adaptar a consciência
ambiental na sociedade através da educação gerindo objetivamente as suas
transformações, pois Segundo Grandisoli (2011, p. 01).

No dia a dia
a maioria dos 84% dos brasileiros que residem nas zonas urbanas é normalmente
ocupado demais para tentar compreender como suas ações afetam o meio ambiente
e, somado a esse fato, as consequências da maioria dos problemas ambientais não
afeta (por enquanto) o&nbsp;meu&nbsp;estilo de vida. O resultado dessa
conjunção de fatores é simples: repensar e mudar o quê e para quê?A
indiferença, a falta de informação e a falta de visão de longo prazo são os
grandes motores dos impactos ambientais e é necessário que percebamos que a
situação pela qual passamos no momento é de alguma forma nova, a fim de
mudarmos alguns de nossos comportamentos. (GRANDISOLI, 2011, p. 0 1).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
exemplo de análise dos comportamentos humanos Grandisoli (2011) ainda aponta
que essa indiferença e falta de visão futura, são reflexos culturais que apoiados
nas desigualdades sociais promovidas pelo capitalismo e pela má distribuição de
renda gera uma sociedade de risco. O que para Borinelli (2007), parafraseando Leroy e Blowers (1998) o termo sociedade de risco se
resume da seguinte forma:

A teoria da sociedade de risco negligencia o significado da desigualdade
como um constrangimento para a mudança. Isto se evidencia no fato dela tratar
quase exclusivamente de riscos de alta conseqüência; desprezar aspectos
distributivos dos riscos, insistindo que os riscos ambientais são
"democráticos"; considerar os grupos de não-experts&nbsp;como homogêneos, negligenciando a
diferente distribuição do conhecimento, da capacidade de aprender, considerando
apenas a capacidade da ação reflexiva. (LEROY; BROWERS, 1998 apud BORINELLI, 2007, p. 3). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dessa
maneira, em se tratando do papel da sociologia a ser executado na área de
estudos ambientais Borinelli (2007) utilizando Buttel (1992); Lima e Portilho
(2001) trazem sugestões e esclarecimentos sobre
as crises e conflitos que permeiam a complexidade desses dois temas e atesta à
problemática que envolve e transforma esses universos em pontos estratégicos e
fundamentais para o desenvolvimento das relações sociais e para que a vida no
planeta continue sendo possível, segundo o autor:

A
sociologia ambiental é uma área de especialização relativamente recente, fruto
do desafio colocado pela emergência e reconhecimento social dos problemas
ambientais nas sociedades contemporâneas. Como tal, ela ainda é um campo em
processo de consolidação que enfrenta problemas inerentes à complexidade do
tema ambiental e à própria constituição da sociologia como área de
conhecimento. A sociologia tem historicamente uma relação ambivalente com as
ciências naturais e, mais especificamente, com a biologia, que se caracteriza
por um movimento pendular de aproximação e de rejeição. A sociologia ambiental
se viu diante do desafio de compreender os fenômenos socioambientais partindo
de uma disciplina que, em seu processo de formação, tendeu a negligenciar a
consideração da dimensão biofísica da realidade e seu potencial como fator
explicativo dos processos sociais (BUTTEL, 1992; LIMA e PORTILHO, 2001).
Talvez, valendo-se das mais diversas perspectivas disciplinares materialistas e
construtivistas, a sociologia ambiental possa ser entendida como o esforço para
compreender, nas relações entre sociedade e&nbsp; meio biofísico, as causas e
as implicações sociais da degradação ambiental e as prováveis, e mesmo improváveis,
condições para a resolução da crise ambiental. (BUTTEL, 1992; LIMA e PORTILHO, 2001 apud BORINELLI, 2007, p. 1).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No entanto, para se entender essas
relações é preciso conhecer os conceitos de ecossistema utilizados para
explicar sua formação e como ocorreram tais transformações, e seus
determinantes, sobre os quais Goldblatt (1996, p.82) afirma. 

Os ecossistemas são formados
por elemento orgânicos e inorgânicos: aglomerados de flora, fauna e
microorganismos&nbsp;diversos, solo, água, formas geológicas e atmosfera. Eles
existem em uma interligação dinâmica entre si. Esta ligação se dá por meio de
cadeias alimentares, ciclos minerais e hidrológicos e pela circulação de
energia. Recorrendo a uma série de mecanismos homeostáticos, os ecossistemas
podem alterar-se em torno de um ponto de equilíbrio dinâmico. Ao longo de
milhares de anos, estas condições transformaram e foram transformadas pela
atividade humana, a qual, crescentemente, aprofundou os conhecimentos e o grau
de intervenção sobre estes ciclos à medida que aprimorava os sistemas
produtivos e os conhecimentos científicos e tecnológicos. Em sua relação com o
meio ambiente, as sociedades impõem três exigências gerais: a) a provisão de
recursos energéticos e matérias-primas renováveis e não renováveis como combustíveis
fósseis e energia solar, ferro e madeira; b) certos sistemas essenciais para a
vida, como a provisão de uma atmosfera respirável, o controle homeostático de
certas pragas e doenças, uma certa estabilidade do clima, o ciclo hidrológico;
c) o ambiente presta determinados serviços econômicos às sociedades absorvendo
a poluição, arrastando os resíduos pelas águas, fertilizando os solos etc. (GOLDBLATT,
1996, p.82).



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ainda,
Borinelli (2007, p. 3), parafraseando
Goldblatt, (1996), coloca que a ruptura do equilíbrio de ecossistemas se
mostrará em diversos momentos da história em diferentes graus de gravidade,
extensão e causas (naturais ou sociais). O que se destaca nas sociedades
industriais capitalistas contemporâneas é a escala assombrosa de riscos e perigos
ambientais fabricados a partir do próprio funcionamento normal destas
sociedades em seus padrões de apropriação dos recursos naturais. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para esses autores este novo quadro
vem nas últimas décadas ampliando a idéia de problemas e crises ambientais. Assumindo
que nem a utilização dos recursos naturais nem os resíduos decorrentes desta
utilização são em si um problema ambiental, é possível concluir que a crise
ambiental surge de uma contradição entre o ritmo dos ciclos bio-geo-químicos e
o ritmo dos ciclos de produção humana com seus respectivos níveis de depredação
e contaminação&nbsp;Tommasino e
Foladori (2004, p. 21-32). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os
resultados dessas ações humanas podem ser observados na contemporaneidade na
contaminação por efluentes que vitimam os recursos hídricos assim como o solo, nos
problemas climáticos oriundos do processo de aquecimento global e pela devastação
das grandes florestas, na continua extinção de espécies animais e vegetais,
além de numeras doenças causadas por moradias em meios insalubres, e outros
fatores não menos relevantes que leva a humanidade a conviver em sociedades de
risco e em condições conflitantes causados pelas Instituições Sociais e a Crise
Ambiental.&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para a sociologia o conceito de instituição é usado de forma
generalizante servindo para justificar toda e qualquer forma de organização.
Portanto nesse caso a ênfase estará sobre as instituições responsáveis pelas
políticas que normatizam o meio ambiente, sobre as instituições que norteiam e
dissemina o conhecimento e a responsabilidade de ambas em corrigir a dinâmica
social que deram origens a crise ambiental. Segundo Buttel, (1997, p.40), o
conceito de instituições pode ser assim definido:

Compreendem-se as instituições como o conjunto especial ou específico de
normas e relações que canalizam comportamentos a fim de atender necessidades
físicas humanas, psicológicas e sociais tais como consumo, governo, proteção,
união primordial e sentido humano, crença humana, socialização e aprendizagem.
Assim, complexos institucionais mais específicos poderiam ser nominados de
econômico, político, família, religioso e educacional, geralmente considerados
pela sociologia os mais importantes. (BUTTEL, 1997, p. 40).&nbsp;



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entretanto, existe uma relação entre essas instituições,
e essa relação foi apropriada pela sociologia clássica que procura compreender
como os vínculos institucionais se organizam dentro de um padrão de influencias,
autonomia e domínio. Assim, dentro da analise de autores clássicos, observa-se
que no pensamento de Marx, predomina os questionamentos e apontamentos sobre o
papel das instituições econômicas e o seu desempenho no modo de produção,
enquanto para Durkheim as instituições agem sobre a cultura, determinando e
normatizando as esferas da consciência coletiva. Cabe, portanto a sociologia
questionar sobre o papel representado por cada uma dessas instituições nos
campos econômico, cultural e político e suas relações com as mudanças
ambientais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para Borinelli (2007, p.3), “As instituições não só representam as
regras do jogo social, mas são definidas e redefinidas socialmente numa tensa
correlação de forças sociais contraditórias”. Segundo o autor “As instituições,
portanto, trazem materializadas em seus estatutos e operações tais premissas
contraditórias que, no caso da sociedade capitalista, tendem a
autoreproduzir-se dinamicamente assim alimentam as desigualdades inerentes que
se acumulam e se expandem”. (Borinelli, 2007, p.3). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O questionamento sobre as condições em que se deu esse
processo histórico de expansão nos remete as primeiras manifestações em prol do
meio ambiente e que surgem á partir de meados do século XX, no pós II Guerra
Mundial. O uso das bombas atômicas que destruíram as cidades de Hiroshima e
Nagasaki no Japão, fez com que o homem percebesse a sua capacidade intelectual
destrutiva, e os perigos quando essa capacidade criativa passa a ser utilizada
para a confecção de armas bélicas capazes de provocar destruição em massa, e os
riscos que as mesmas representam para a vida no planeta. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com isso iniciaram na Europa as
manifestações pacifistas contra a utilização global da energia nuclear, o que
deu origem a outras formas de questionamentos quanto a relação das sociedades
no uso e exploração do seu meio. O que resultou na criação de instituições com
leis, estatutos e operações globais voltadas para a preservação ambiental e
direcionadas para o desenvolvimento humano baseado nos processos de
sustentabilidade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De acordo com Mello (2012, p. 03), “Um
dos fatores mais marcantes e que originou as discussões sobre os riscos e danos
causados pelo crescimento industrial e tecnológico foi o lançamento do livro
Primavera Silenciosa, escrito por Raquel Carson e lançado em 1962 nos Estados
Unidos”. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nesse livro a autora fez grave
denuncia sobre os impactos ambientais resultantes do uso indevido e
descontrolado de inseticidas e pesticidas nas lavouras, o que estava provocando
um grande desequilíbrio ecológico responsável pela quase extinção da Águia
Americana, ave símbolo daquela nação. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outro fator responsável pela mudança
na consciência social foi o grande desenvolvimento da indústria bélica que
levou ao crescimento dos movimentos ambientalistas que pressionaram a
comunidade internacional a debater os modos de produção, exploração e consumo e
a buscar soluções e políticas públicas necessárias para a garantia de
conservação e preservação ambiental.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; Essa
pressão, segundo Mello (2012, p.13), se intensificou principalmente sobre o
governo da Suécia devido ao desastre ecológico ocorrido na Baía de Minamata no
Japão o que forçou a realização da I Conferencia Internacional Sobre Meio
Ambiente na Cidade de Estocolmo em 1972.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Ainda parafraseando Mello (2012, p.13), Durante a realização dessa Conferência
“[...] surgiram duas correntes do pensamento ambientalista: os zeristas e os
marxistas”. Os Zeristas propunham naquele momento um crescimento zero na
economia mundial, o que para o autor, encontrava – se esses ideais “[...]
respaldados em projeções computacionais sobre o crescimento exponencial da
população e do capital industrial como ciclos positivos, [...] resultando em
ciclos negativos representados pelo esgotamento dos recursos naturais, poluição
ambiental e a fome. Assim previam o caos mundial em menos de quatro gerações”.
(MELLO, 2012, p. 13). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; Enquanto
a linha baseada nos pensamentos marxistas se embasou no Manifesto pela
Sobrevivência (1972, p.1) contribuição de Goldssmith, publicado em Londres, e
“[...] atribuíam à culpa ao sistema capitalista e ao consumismo da ideologia do
supérfluo, provocando a banalização das necessidades e a pressão irresponsável
sobre o meio ambiente, obtendo como subproduto do crescimento industrial a
degradação ambiental”. Enquanto isso acontece na Europa “[...] Os marxistas
franceses na mesma época propõe a mudança do modo de produção e consumo,
fundamentados em uma ecologia com ótica socialista” e que por essa lógica o
mundo substitua “[...] a produção de supérfluos pela produção de bens
necessários transformando o trabalho árduo em trabalho criador, reduzindo este
para aumentar o lazer cultural e a relação ecológica do homem com o meio
ambiente”. Goldssmith, (1972, p.1) &nbsp;Assim
como também propõe MELLO (2012, p. 03) que:



Com
uma visão universal e baseada em uma compreensão ecológica do planeta, os
fundamentalistas deixam de lado o antropocentrismo em nome de uma interpretação
ecocêntrica, onde a terra é um enorme organismo vivo, parte de outro universal
e maior, onde o homem é uma das formas de vida existente, não possuindo
qualquer direito de ameaçar a sobrevivência de outras criaturas ou o equilíbrio
ecológico do organismo. (MELLO, 2012, p. 03).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entretanto, o desenvolvimento de um
processo mais amplo nas mudanças da conscientização ambiental mundial e o
exercício de ações mais efetivas no controle sobre os modos de exploração dos
recursos naturais, com propostas de leis e normas específicas, só acontecem a
partir da divulgação de um relatório denominado “[...] Nosso Futuro Comum”
divulgado pela Srª. Brundtland, ex primeira ministra da Noruega, cuja redação
de tal documento foi utilizada como a base das discussões&nbsp; e ganhou notoriedade na Conferência das
Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), mais conhecida
como ECO 92 ou RIO 92, que foi promovida pela ONU e realizada no&nbsp; Rio de Janeiro, em 1992, dando&nbsp; prosseguimento aquela realizada em 1972, em
Estocolmo na Suécia, e que deu inicio ao uso do termo desenvolvimento
sustentável e passou a ser conhecido desde então como Relatório Brundtland.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esclarecendo que esse relatório
propõe o conceito de desenvolvimento sustentável como uma ferramenta capaz de
levar as gerações atuais a se desenvolverem em equilíbrio com seu meio
permitindo assim que suas necessidades sejam atendidas sem o comprometimento da
qualidade de vida de gerações futuras e a garantia de continuidade da
existência de vida no planeta. Mello (2012, p. 20) afirma ainda que esse
documento foi:&nbsp; 



Enaltecido
por uns e criticado por outros, tem a seu favor o fato de trazer
definitivamente para o cenário mundial a problemática ambiental, propondo uma
mudança no teor do crescimento econômico, mas pecando na identificação da
pobreza dos países subdesenvolvidos como uma das causas da degradação
ambiental. Entre alguns dos economistas há o entendimento de que a pobreza é um
dos rejeitos necessários da acumulação capitalista e assim, como um efluente
poluidor, identifica nos países desenvolvidos o foco gerador desta poluição
humana. Com isso amplia-se o conceito de Desenvolvimento Sustentável, além da
política do bom comportamento internalizado a este a questão das externalidade,
ou seja, a incorporação dos danos ambientais provocados pela atividade
econômica, aos custos das indústrias, o que coloca os países desenvolvidos em
débito com a recuperação dos ecossistemas do planeta. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Um outro
grande Evento foi a Eco-92, Conferencia internacional sobre meio ambiente e
desenvolvimento sustentável, realizada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro e
que contou com a participação de todos os países do mundo registrando a&nbsp; presença de representantes de mais de 180
países, ocasião em que possibilitou uma&nbsp;
extensa gama de instrumentos legais propostos e aprovados por&nbsp; ambientalistas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; Nessa
Conferencia foram aprovadas a realização de outras duas convenções
internacionais, sendo: a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção
Sobre o Quadro das Mudanças Climáticas, esse encontro trouxe também como
resultado final a assinatura de duas declarações de princípios firmadas entre
os povos, sendo elas; a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, que segundo Mello (2012) trata-se de “[...] uma espécie de
complementação da Convenção de Estocolmo, 1972 (Primeira Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente)”. Nela, restou demonstrada, em 27 princípios, a
importância de se proteger o meio ambiente em nível global, denunciando a
relação entre a pobreza e a degradação do ambiente. E a Declaração sobre
Florestas, que trata sobre a preservação da biodiversidade e da conservação de
seus aspectos naturais. 

&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sendo
que nesse mesmo evento ainda foram criadas as bases legais que norteiam o
instrumento primordial de construção do processo de desenvolvimento sustentável
global: a Agenda 21. Sendo o teor desse documento formado por uma declaração de
intenções que reforçam o protocolo de Kyoto (Documento que foi adotado pela CMNUCC (United Nations Framework Convention on Climate Change)
como parte de um "marco" de 21 páginas firmado em 11 de dezembro de
1997, na cidade de Kyoto no Japão e que determinam as regras quanto à poluição
do ar causada pelo efeito de emissão de CO2 gases
nocivos á camada de Ozônio que protege o planeta) E que foram imediatamente
aceitas e firmadas entre 179 países participantes, ou seja, pela quase
totalidade das representações das nações do planeta.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
quase totalidade se explica pela recusa de algumas nações em assumir tais
compromissos, assim como exposto está por Mello (2012, p.21) quando afirma que:



Países
ricos, como Estados Unidos, Austrália e outros 60 governos que rejeitaram
assinar o Protocolo de Kyoto cujo documento estabelece a redução das emissões
de dióxido de carbono (CO2) e outros gases que provocam o efeito estufa,
responsável pelos danos causados a camada de ozônio e o aquecimento global. A
rejeição por parte dos Estados Unidos e outros preocupam a humanidade, pois
mesmo tendo a consciência dos danos ambientais presentes e futuros, ainda,
existem países cujos representantes negam-se a ajustar-se á realidade. Para que
mudanças como essas se concretizem, é necessário muito trabalho e, que
políticos, empresários e consumidores, aceitem quebrar o paradigma da revolução
industrial, centrado nas indústrias do aço, do petróleo e, principalmente, no
mais desejado bem de consumo durável do planeta: o automóvel. E como sempre, acreditamos
que somente através de um Direito Ambiental Internacional fortemente apoiado,
disciplinado, aceito e amparado por todos os seres humanos, por todas as
sociedades humanas e por todos os países do mundo, teremos a garantia de
preservação e manutenção da vida em nosso planeta. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; Segundo
informações publicadas pela ONG (Organização Não Governamental)&nbsp; Greenpeace, que se preocupa com as questões
ambientais, “[...] &nbsp;A fim de entrar em
vigência, o Protocolo de Kyoto deveria ser ratificado por, no mínimo 55
governos, que contabilizem 55% das emissões de CO2 produzidas pelos países
industrializados”. E que “[...] Essa fórmula implica então, que os Estados
Unidos não podem bloquear o Protocolo sem o respaldo de outros países”. (Greenpeace,
2010).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Enquanto que o Brasil, segundo o Ministério do meio
Ambiente é conhecido mundialmente por suas proporções continentais, e por
possuir variadas características climáticas, que se pressupõe ser um gigantesco
patrimônio ambiental por estar contido nele a maior diversidade biológica do
planeta faz com que a conservação de tais recursos se apresente como uma ação
de responsabilidade global bastante desafiadora e complexa, tendo por
fundamentos as informações contidas no Portal do MMA - Ministério do Meio Ambiente,
2010, onde atesta que:



À medida
que se consolidam demandas direcionadas ao resgate da enorme dívida social
existente em nosso país, cresce proporcionalmente a pressão sobre a utilização
dos recursos naturais disponíveis, tais como a expansão da fronteira agrícola e
o extrativismo. Garantir, pois, que a utilização dos recursos naturais seja
feita de forma apropriada, de acordo com os pressupostos fundamentais do
desenvolvimento sustentável, é nossa missão e desafio. Em um país que se
destaca pela marcada interação com o meio ambiente e mais de 16% do território
correspondem a áreas de proteção ambiental, o Ministério do Meio Ambiente luta
para garantir que o uso desta herança natural seja feito de forma racional, em
atenção às gerações atual e futura, visando à completa realização das
potencialidades do homem, seu bem-estar e harmonia com a natureza'. Portal do MMA - Ministério do Meio Ambiente
(2010, p. 1). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portanto, para se adequar as novas
políticas ambientais e garantir o cumprimento dos acordos internacionais
firmados pelo Brasil, no dia 9 de dezembro de 1993, após a realização da
Conferência Eco-92 ou Rio 92, entra em vigor a lei Nº. 8.746, resultante da
Conversão da MP (Medida Provisória) nº. 370, de 1993. Cria, mediante
transformação, o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, quando altera
a redação de dispositivos da Lei 8.490, de 19 de novembro de 1992, e dá outras providências. Assim a partir dessa data o MMA - Ministério do Meio
Ambiente fica responsável pelas seguintes atribuições:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; a)
planejamento, coordenação, supervisão e controle das ações relativas ao meio
ambiente; b) formulação e execução da política nacional do meio ambiente; c)
articulação e coordenação das ações da política integrada para a Amazônia
Legal, visando à melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas; d)
articulação com os ministérios, órgãos e entidades da Administração Federal, de
ações de âmbito internacional e de âmbito interno, relacionadas com a política
nacional do meio ambiente e com a política nacional integrada para a Amazônia
Legal; e) preservação, conservação e uso racional dos recursos naturais
renováveis; f) implementação de acordos internacionais nas áreas de sua
competência.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para dar-lhe suporte nas ações, essa
Instituição irá se organizar a partir da criação de outros órgãos capazes de
cumprir funções específicas, apresentando então a seguinte composição “[...]a)
Conselho Nacional do Meio Ambiente; b) Conselho Nacional da Amazônia Legal; c)
Comitê do Fundo Nacional do Meio Ambiente; d) Secretaria de Coordenação dos
Assuntos do Meio Ambiente; e) Secretaria de Coordenação dos Assuntos da
Amazônia Legal; f) Conselho Nacional da Borracha (CNB), com as
atribuições previstas na&nbsp;Lei 5.227,
de 18 de janeiro de 1967.”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Observa-se que a realização da
Conferência Eco-92 ou Rio 92, no Brasil, produziu não somente a Agenda 21, mais
também outros documentos importantes, tais como: - A Convenção da
Biodiversidade, aprovada pelo Brasil através do Decreto Legislativo nº 2, de 3
de fevereiro de 1.994 e promulgada pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1.998,
que teve como conseqüência a celebração do Protocolo de Biossegurança. - A
Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas, que serviu de base ao Protocolo de
Kyoto, de 1997.

&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Além disso, os objetivos da Agenda 21
conforme Mello (2012, p.15) “[...] é o mais completo e importante documento
redigido pela humanidade, pois, preconiza uma nova forma de desenvolvimento,
abrangendo e disciplinando todos os setores ou atividades humanas no sentido de
se desenvolver uma sociedade mais condizente com a manutenção da qualidade de
vida global”. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;Sendo que seus propósitos, ações e
recomendações são assim determinados para o Brasil. - Desenvolver o processo de
produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício. - Exigir e
fiscalizar a Ecoeficiência e responsabilidade social das empresas. - Promover a
retomada do planejamento estratégico, da infra-estrutura e da integração
regional. - Investir em tecnologias para a produção de Energia renovável e
biomassa. - Divulgar nos meios da educação e comunicação a Informação e o
conhecimento para o desenvolvimento sustentável. - Garantir uma Educação
permanente para o trabalho e para a vida. - Zelar pela saúde da população e propor
medidas preventivas para evitar a doença, democratizando o SUS - Sistema Único
de Saúde. -Ampliar os processos de Inclusão social e distribuição de renda mais
justa. - Universalizar o saneamento ambiental protegendo o meio ambiente e a
saúde humana. - modernizar a Gestão do espaço urbano e a autoridade
metropolitana. -Implantar projetos para o Desenvolvimento sustentável do Brasil
rural. - Promoção da agricultura sustentável. - Promover a Agenda 21 Local e o
desenvolvimento integrado e sustentável. - Implantar o transporte de massa e a
mobilidade sustentável. - Preservar a quantidade e melhorar a qualidade da água
nas bacias hidrográficas. - Ampliar a Política florestal, para o maior controle
do desmatamento das florestas e a garantia de corredores de biodiversidade. -
Descentralização do pacto federativo, distribuindo-o em parcerias, consórcios e
o poder local. - Modernização do Estado dentro das normas da gestão ambiental e
sua fiscalização dos instrumentos econômicos.&nbsp;
-Facilitar as Relações internacionais e atuar na governança global para
o desenvolvimento sustentável. -Apoiar a Cultura cívica e as novas identidades
na sociedade da comunicação. - Promover a Pedagogia da sustentabilidade baseada
nos parâmetros da ética e solidariedade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; No
intuito de atingir esses objetivos, no ordenamento jurídico brasileiro, através
de sua Constituição Federal, o desenvolvimento sustentável está expresso no
artigo 225, que reza o seguinte: “[...] Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial á sadia
qualidade de vida, [...] impondo-se ao Poder Público e á coletividade o dever
de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações.” (BRASIL,
1998). Assim na percepção de que o equilíbrio ecológico necessário só é possível
quando o país se desenvolve de maneira sustentável, e partindo do que está
exposto pelo artigo 225, cabe ao Estado Brasileiro o dever de preservar as
condições ambientais para as futuras gerações o que está caracterizado por
meios legais como o elemento fundamental para a sustentabilidade e
responsabilidade social.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A interpretação desse Artigo e sua
legalidade fizeram então que outras leis fossem criadas a fim de programar as
ações necessárias ao seu devido cumprimento, quando foi colocada em prática a Lei
6938/81 que dispõe sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras
providências. Ou seja, a Lei que normatiza a
Política Ambiental, e que a partir da qual foram criadas outras Leis, tais
como:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; -Lei de Biosegurança 8974/95, Define as Normas para o Uso das Técnicas de
Engenharia Genética e Liberação no Meio Ambiente de Organismos Geneticamente
Modificados, Compõem-se por um conjunto de
ações voltadas para prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às
atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e
prestação de serviços, as quais possam comprometer a saúde do homem, dos
animais, do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; -Lei de Crimes Ambientais 9605/98de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe
sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;-Águas lei 9433/97, Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso
XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de
13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Resolução 357/05 – CONAMA, Alterada pela Resolução 410/2009 e pela 430/2011 Dispõe
sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de
efluentes, e dá outras providências. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; -Lei de Agrotóxicos 7802/89 alterada
pela lei 9974/2000. Altera a Lei no&nbsp;7.802,
de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a
produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a
comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a
exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a
classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus
componentes e afins, e dá outras providências.

&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pressupõe-se,
portanto que essas leis aqui expostas e outras além, foram todas elas
concebidas pela Constituição Brasileira “[...] embasadas já nos princípios de
sustentabilidade propostos pelos parâmetros da Agenda 21, o que contribuiu para
o fortalecimento das Instituições responsáveis pelas questões sócio /
ambientais.” (BRASIL, 1998).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; De
acordo com o Ministério do Meio Ambiente, “A gestão apropriada do patrimônio
ambiental brasileiro constitui tarefa complexa, havendo, a rigor, maiores
perspectivas de êxito à medida que existem organizações voltadas&nbsp;à
consecução eficiente dos objetivos propostos”. E para compreendê-los traçaremos
um breve histórico sobre as Instituições cuja responsabilidade está o
norteamento e a execução de tal tarefa e como ela se organiza para cumprir suas
especificidades.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo o Portal do MMA - Ministério do
Meio Ambiente (2010) ”[...] O&nbsp;primeiro passo concreto nessa direção ocorre
no Brasil em 1973, com a criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA)”,
esta secretária, no entanto se mantem ligada diretamente à Presidência da
República.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; Somente
oito anos depois, ou seja, em 1981, quando foi promulgada a&nbsp;Lei n° 6.938,
que então se institui a&nbsp;&nbsp;Política Nacional do Meio Ambiente, o que
representa um marco importante para a gestão e controle do meio ambiente
brasileiro. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; Consequentemente,
o processo emergente das preocupações ambientais globais leva o Estado
Brasileiro a testemunhar em 1989
 a criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e só então, três anos mais tarde, a criação
do Ministério do Meio Ambiente.

&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao
mesmo tempo com a promulgação da&nbsp;&nbsp;Constituição de 1988, a legislação
Brasileira recebe respaldo jurídico que direciona o país e as políticas
publicas para o caminho do reconhecimento das questões sociais e da sua relação
com a problemática ambiental e das necessidades de seriedade e comprometimento
na sua gestão.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com isso, pela primeira vez na história do
País, os seus Constituintes dedicam um capítulo específico ao meio ambiente,
que passa por lei a ser considerado como um bem público essencial à qualidade e
a manutenção de vida. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; Os
compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na área de Meio Ambiente,
principalmente quando foi sede para a Conferência das Nações Unidas para o Meio
Ambiente e Desenvolvimento Rio 92, serviu como um estímulo para a busca da
Ecoeficiência, pois a partir dessas discussões iniciou-se um rápido processo de
adequação do País as normas internacionais, nesse momento foram criadas a&nbsp;Comissão Interministerial sobre
Desenvolvimento Sustentável&nbsp;(CIDES), em 1994. Cujo objetivo
principal seria o de assessorar o Presidente da República na tomada de decisões
sobre as estratégias e políticas públicas nacionais direcionadas e adequadas a
amparar o processo de desenvolvimento sustentável no Brasil, promovendo assim a
fase de conformidade ambiental nacional conforme exposto pelas diretrizes
estabelecidas pela Agenda 21.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Como o desenrolar dos trabalhos percebeu-se a necessidade de ampliação e
de complementação das atividades da Comissão Interministerial, então para que
as políticas ambientais propostas tivessem um caráter mais representativo
cria-se em 1997 a&nbsp;Comissão de
Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com o MMA - Ministério do Meio Ambiente
presidindo essa Comissão a participação nas decisões passa a incluir tanto as
autoridades governamentais quanto representantes da sociedade civil, e a sua
função está em propor e avaliar estratégias e instrumentos voltados para o desenvolvimento
sustentável e elaborar as Normas que irão compor a redação da Agenda 21
Nacional.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; O
ministério do Meio Ambiente aponta ainda, que a execução efetiva das atividades
voltadas a contribuir para a adequação do País a essa nova ordem no que diz
respeito às questões ambientais, desencadeou na sociedade e governo a procura
por instrumentos adequados que viabilizassem e normatizassem o projeto
brasileiro de desenvolvimento sustentável, com isso foi preciso promover
algumas reformas nas estruturas do Ministério do Meio Ambiente e no IBAMA. Dessa
maneira, foram revistas as atribuições pertinentes a cada órgão regulador e uma
reformulação completa na formulação de Políticas Ambientais e nas medidas
cabíveis ao IBAMA –(Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) a fim de
executá-las.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para
tal foram criados vários programas e secretárias com funções e encargos legais
e específicos, além de uma reformulação profunda na engenharia institucional do
MMA (Ministério do Meio Ambiente), sendo que as secretarias específicas
voltadas para a educação ambiental são: 

-Secretaria de
Políticas para o Desenvolvimento Sustentável:&nbsp;Melhorar
a relação entre o setor produtivo e o meio ambiente é a principal atribuição da
Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. Para isso, propõem
normas, estratégias e desenvolve estudos, contribuindo na formação da&nbsp;Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essa
Secretaria está voltada, ainda, para o desenvolvimento de instrumentos
econômicos que não agridam o ambiente; a contabilidade e a valoração econômica
dos recursos naturais; os incentivos econômicos, fiscais e creditícios; o apoio
ao desenvolvimento das tecnologias de proteção e de recuperação do meio
ambiente e de redução dos impactos ambientais; o estímulo à adoção pelas
empresas de códigos voluntários de conduta, tecnologias ambientalmente
adequadas e oportunidades de investimentos visando ao desenvolvimento sustentável
e à promoção do ecoturismo). (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE).

-Instituto de
Pesquisa Jardim Botânico&nbsp;(Rio
de Janeiro): Fundado em 13 de junho de 1808, o Jardim Botânico destinava-se a
aclimatar no Brasil espécies de outros continentes. Após quase dois séculos, o
Instituto é reconhecido como centro de referência na área de pesquisa
técnico-científica sobre os recursos florísticos brasileiros.&nbsp;
(Portal do MMA-Ministério do Meio Ambiente 2012)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ainda de acordo com as informações do
portal do Mma-Ministério do Meio Ambiente, a&nbsp;Política Nacional de Meio Ambiente existem
ainda diretrizes que&nbsp;consagra
os objetivos da ação governamental em assuntos ambientais, determinando que
para o campo social seja primordial a observância e prática de tais diretrizes
para que os objetivos traçados sejam alcançados.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dentre esses objetivos propostos pela
Política Nacional Para o Meio Ambiente espera-se que haja “[...] ação governamental para manutenção do
equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a
ser necessariamente assegurado e protegido; [...]
a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; [...]&nbsp;
planejamento e fiscalização no uso dos recursos ambientais; [...]&nbsp;
proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; [...]&nbsp; controle
e zoneamento das atividades poluidoras e potencialmente poluidoras; [...] &nbsp;incentivos ao estudo e à pesquisa de
tecnologias orientadas ao uso racional e à&nbsp;proteção
dos recursos ambientais;&nbsp;[...] &nbsp;acompanhamento
do estado da qualidade ambiental;&nbsp;[...] &nbsp;recuperação de áreas degradadas; [...] proteção de áreas ameaçadas de degradação; [...] &nbsp;educação
ambiental em todos os níveis de ensino, objetivando a capacitação da comunidade
à participação ativa na defesa do meio ambiente”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; Para o Ministério do Meio Ambiente, A
formulação dessas diretrizes gerais que moldam a Política Nacional de Meio
Ambiente ficou a cargo do&nbsp;Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA), cuja instância decisória colegiada, é presidida pelo Ministro de
Estado do Meio Ambiente e integrada por representantes dos demais Ministérios
setoriais, Governos estaduais, Distrito Federal, Confederações Nacionais de
Trabalhadores da Indústria, do Comércio e da Agricultura, entre outros. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entretanto para que a efetivação e
cumprimento dessas Políticas fossem atingindo houve a necessidade de que
algumas estratégias governamentais fossem traçadas, assim o Ministério do Meio
ambiente, por meio do seu endereço eletrônico e na garantia de aceso a
informações pertinentes sobre o assunto apresenta de forma resumida e os seus
objetivos e resultados: 

Nos
últimos anos, consolidou-se no Brasil a tese de que conservação ambiental e
desenvolvimento podem e devem caminhar juntos, de modo a redimir a ausência de
políticas ambientais do passado e resgatar as dívidas socioeconômicas do Brasil
de forma sustentável. Essa constante luta do MMA no sentido de inserir a
dimensão ambiental nas decisões de políticas públicas tem dado alguns
resultados. (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2012).



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  Dentre esses resultados são apontados como
sendo “[...] O primeiro deles a criação e
assinatura do&nbsp;Protocolo Verde, entendido como um
conjunto de requisitos mínimos para a conservação ambiental [...] por meio dos quais se restringe o crédito
oficial e os benefícios fiscais a atividades prejudiciais ao meio ambiente.” Em
termos práticos, o MMA esclarece que “[...] este
conjunto de diretrizes faz da variável ambiental um critério relevante na
tomada de decisões na área de política econômica e no financiamento de projetos
pelas agências oficiais de desenvolvimento” Assim espera-se que “[...] Com a consolidação do sistema proposto,
agentes de financiamento privado também venham a participar do Protocolo na
avaliação dos projetos”. (MINISTÉRIO
DO MEIO AMBIENTE, 2012).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  O
Ministério do Meio Ambiente observa que tal paradigma compreende ainda em seis
pontos o essencial das ações do Governo na área do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos, sendo eles:



-&nbsp;introdução
da questão ambiental nos programas e políticas econômicas do Governo, cujo
exemplo mais significativo é o&nbsp;Protocolo
Verde; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
-implantação da&nbsp;Política Nacional
Integrada para a Amazônia Legal, que visa à reorientação do
crescimento econômico na região, sua maior integração e à valorização do homem
amazônico;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
-&nbsp;&nbsp;implantação de um modelo de gestão descentralizada e compartilhada
dos recursos hídricos;
-&nbsp;&nbsp;aceleração da disponibilização e aplicação dos recursos externos.&nbsp;&nbsp; 
-&nbsp;&nbsp;execução do Programa Especial de Retomadas de Obras Inacabadas,
destinadas tanto ao aproveitamento hidro-agrícola quanto ao aumento da oferta
de água no semi-árido nordestino. -&nbsp;implantação de modelos e de
iniciativas para gestão integrada dos ambientes costeiros e marinhos. (MINISTÉRIO
DO MEIO AMBIENTE, 2012)

2. IMPACTOS AMBIENTAIS,
EXPANSÃO URBANA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM DEBATE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

No entanto dos programas citados durante esse trajeto, o de maior
interesse e que nos apresenta nesse momento como objeto de estudo se resume
como:

-&nbsp;Programa Nacional de Educação
Ambiental - PNEA.&nbsp;

É uma atividade conjunta dos Ministérios do Meio Ambiente, da
Educação, da Cultura, e da Ciência e Tecnologia, em parceria com a sociedade e
os Governos Municipais e Estaduais.&nbsp;&nbsp;O
Programa é conduzido pela recém criada Diretoria de Educação Ambiental e tem em
vista elaborar as diretrizes definidas pela lei n° 9.9795/99, que estabelece a&nbsp;Política Nacional de Educação Ambiental. 

O Programa tem sido a mola mestre da atual gestão e&nbsp;tem por finalidade expandir os
fundamentos da Educação Ambiental para os diversos setores da sociedade. Para
viabilizar esses objetivos, estão sendo empregados os instrumentos da difusão
de informação, da capacitação de recursos humanos e da disseminação de práticas
sustentáveis.

Porém, cabe ressaltar que todos esses objetivos traçados se
concretizados na sua íntegra podem e devem trazer significativos avanços na
teoria e na prática de mudanças na área ambiental e educacional, proporcionando
a criação e a positivação de direitos universais relativo ao uso e
aproveitamento do meio ambiente. Mas para que essas ações promovam os
resultados esperados, é preciso haver equilíbrio comportamental, conhecimento
dos problemas causados pela expansão urbana e reconhecimento dos conflitos
relacionais causadores dos impactos ambientais, e ainda que tais temas sejam
difundidos, discutidos e debatidos por todos os segmentos sociais.

Segundo o Ministério do Meio
Ambiente –MMA- Impacto ambiental deve ser entendido como um desequilíbrio
ambiental provocado por vários resultantes da ação do homem sobre o meio
ambiente. Mas devemos dar cada vez mais atenção aos impactos causados por tais
situações da ação do homem. Quando dizemos que o homem causa os desequilíbrios,
obviamente estamos falando do sistema produtivo construído pela humanidade ao
longo de sua história o qual é abordado no prefácio da obra A contribuição á
Crítica da Economia Política, onde Marx, (1977, p. 24) coloca que:



A conclusão
geral a que cheguei e que, uma vez adquirida, serviu de fio condutor dos meus
estudos, pode formular-se resumidamente assim: na produção social da sua existência,
os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua
vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento
das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui
a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura
jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência
social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. (MARX,
1977, p. 24).



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; Podemos
diferenciar os impactos ambientais em escala local e global. Podemos também
separá-los naqueles ocorridos em um ecossistema natural, em um ecossistema
agrícola ou em um sistema urbano, embora um impacto, à primeira vista ocorrido
em escala local, possa ter também conseqüências em escala global. Conforme o
que está exposto no Portal da Educação: 



As ações humanas sobre o meio ambiente. Pode
ser positivo ou negativo, dependendo da qualidade da intervenção desenvolvida.
A ciência e a tecnologia podem se utilizadas corretamente, contribuir
enormemente para que o impacto humano sobre a natureza seja positivo e não
negativo. De acordo com o tipo de alteração, pode ser ecológica, social e/ou
econômica. Impacto ambiental deve ser entendido como um desequilíbrio provocado
por um choque, resultante da ação do homem sobre o meio ambiente. No entanto,
pode ser resultados de acidentes naturais: a explosão de vulcão pode provocar
poluição atmosférica. Mas devemos dar cada vez mais atenção aos impactos
causados pela ação do homem. Quando dizemos que o homem causa desequilíbrios,
obviamente estamos falando do sistema produtivo construído pela humanidade ao
longo de sua historia. Estamos falando do particularmente do capitalismo, mas
também do quase finado socialismo. Um impacto ocorrido em escala local pode ter
também conseqüências em escala global. Por exemplo, a devastação de florestas
tropicais por queimadas para a introdução de pastagens pode provocar
desequilíbrios nesses ecossistemas naturais. Mas a emissão de gás carbônico
como resultado da combustão das árvores vai colaborar para o aumento da
concentração desse gás na atmosfera, agravando o “efeito estufa”. Assim, os
impactos localizados, ao se somarem, acabam tendo um efeito também em escala
global. (IMPACTO..., 2008).



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Portanto, partindo dos pressupostos sobre os
resultados da interação humana com o seu meio e suas consequências colocados
pelo Portal da educação (IMPACTO..., 2008, p. 01) observamos a necessidade de
ações que promovam a disseminação desses conhecimentos, o que poderá contribuir
na mudança de comportamento das gerações futuras.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; E
nesse caso, a implantação da Educação Ambiental nas escolas de maneira mais
efetiva, parece ser um importante instrumento que poderá ser utilizado com
vistas a desenvolver novos comportamentos, levando para a população os
conhecimentos e informação para o processo de disseminação de uma consciência
coletiva ecológica sustentável o que futuramente poderá atuar através das
representações sociais de maneira que auxilie e exija que o Estado venha a
cumprir com suas funções e obrigações no que diz respeito aos acordos globais
de desenvolvimento, preservação e sustentabilidade responsável. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essas
representações sociais que na maioria dos casos são elaboradas a partir de
conversas e debates baseados nos saberes da população e logo, no senso comum
são ferramentas importantíssimas na promoção de mudanças comportamentais e
funciona como ação formadora de novas representações, pois retratam a realidade
e as particularidades dos grupos ou sociedades especificas.&nbsp; Segundo Minayo (1995, p. 108):



As Representações Sociais se manifestam em
palavras, sentimentos e condutas e se institucionalizam, portanto, podem e
devem ser analisadas a partir da compreensão das estruturas e dos
comportamentos sociais. Sua mediação privilegiada, porém, é a linguagem, tomada
como forma de conhecimento e de interação social. Mesmo sabendo que ela traduz
um pensamento fragmentário e se limita a certos aspectos da experiência
existencial, freqüentemente contraditória, possui graus diversos de claridade e
de nitidez em relação à realidade. Fruto da vivência das contradições que
permeiam o dia-a-dia dos grupos sociais e sua expressão marca o entendimento
deles com seus pares, seus contrários e com as instituições. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
preocupação com o meio ambiente, requer, nesse sentido que o exercício da
cidadania seja reproduzido e praticado de modo mais efetivo pela sociedade e
que essa prática só poderá dar resultados se os agentes que atuam
pedagogicamente com a disseminação de saberes e como formadores de opiniões,
partirem dos pressupostos das representações sociais contidas no cotidiano de
cada comunidade e daí procurar reorganizar metodologicamente os tipos de
relações ocorrentes responsáveis pelos impactos ambientais, a expansão urbana e
os conflitos econômicos- sócio-ambientais mantenedores da preocupante
desigualdade entre os homens. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para Sposito (1988, p. 39) é a rapidez com que a sociedade
humana se desenvolve na capacidade de criar cada vez mais necessidades de
consumo e de conforto o que vem gerando grandes impactos nos aspectos ambientais
do planeta. Outros retribuem
a responsabilidade por tais embates ao fato do crescimento e expansão do
sistema capitalista, outros atribuem à explosão demográfica e outros ainda
defendem a ideia de que tais ocorrências vêm como resultado da Industrialização
dos centros urbanos e como conseqüência o êxodo rural das últimas décadas. &nbsp;Sobre o crescimento
e expansão do capitalismo Sposito (1988, p. 39): coloca que:

&nbsp;‘Os estados Nacionais
Absolutistas desenvolveram sua ação política numa segunda frente, muito
importante para o processo de urbanização’. A necessidade de ampliar as
condições para o desenvolvimento do capitalismo impulsionou o empreendimento de
grandes navegações marítimas. Promovia-se com isso a expansão colonial e a
criação de novos monopólios comerciais. Este processo de reforço à economia
mercantil permitiu a extensão da urbanização ao mundo colonial, a partir do
século XV. Ainda que as primeiras cidades coloniais não tenham sido mais do que
portos construídos para escoar riquezas coloniais em exploração, ou fortes para
proteger os colonizadores, a extensão do fato urbano a novas áreas foi
importante, porque se constitui no embrião de um processo de ampliação espacial
da urbanização e no suporte de articulação destas novas áreas ao capitalismo
mercantil europeu. À medida que o próprio capitalismo se desenvolvia, esta
urbanização no mundo colonial..., foi se ampliando e tomando um caráter de
multiplicidade funcional. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Quanto aos aspectos ambientais que foram se modificando devido a
diversificação dos tipos de ocupação humana e também recorrentes do crescimento
das diferenças entre as classes sociais, os arredores das cidades passaram a
ser povoado por uma população de pequeno poder aquisitivo que por falta de
políticas públicas e planejamento urbano deram inicio a aglomerações
insustentáveis, onde lhes faltam o básico para se manter. Um grande número de
pessoas vive em locais de risco onde o ambiente tornou-se insalubre devido à
falta de cuidados e de atenção por parte do poder público. Assim como afirma
Motta (2002, p. 23). 



A degradação ambiental associada às
estratégias de sobrevivência das populações de menores recursos das cidades tem
origem nas condições socioeconômicas e na falta de opções a lugares acessíveis
a moradia. Tornando assim em um aumento constante na degradação, advindo do
grande crescimento desordenado das cidades, com isso a noções abrangente e
abstrata como desenvolvimento urbano sustentável são referências condutoras de
políticas e práticas, devendo ser flexíveis e socialmente construídas, isto é,
resultantes da compreensão dos conflitos e embates presentes nos processos de
expansão e transformação urbana. (MOTTA et al., 2002, p. 23).

&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sobre essa desigualdade
social que teve grande impacto na formação das grandes cidades principalmente
no Brasil, e que afeta diretamente o meio ambiente Rolnik (2005, p. 6) diz:

Os grandes problemas que vem afetando as metrópoles
do país têm sido identificados como a falta de planejamento, sendo que essas
cidades não são planejadas e sim são desequilibradas e caóticas. Não que trate
de uma ausência de planejamento, mas sim de uma interação perversa entre
processos sócio-econômicos, ou seja, promova opções de planejamento, políticas
públicas e práticas públicas que possa oferecer ganho a muitos e não como
sempre acontece com a maneira excludente que ocorre muitos perdem e
pouquíssimos ganham. (ROLNIK et al., 2005, p. 6). 



Assim também como muitos outros autores defendem
teoricamente que tanto as desigualdades sociais quanto os impactos e riscos
ambientais tem são reflexos do êxodo rural e do desenvolvimento do setor
industrial, o que contribuiu para que uma grande massa de população rural a
procura de trabalho, deixassem o cultivo da terra e viessem para o meio urbano
a procura de trabalho. Alem disso o aparecimento de leis que viriam para
normatizar o trabalho no campo também contribuíram para reforçar ainda mais
esse êxodo. Sobre a relação entre a legislação e os fluxos migratórios Accarini
(1987, p. 195) menciona: 



No Brasil, o principal mecanismo institucional parece ter sido o
Estatuto do Trabalhador Rural (Lei 4.214, de 02-06-63) que, na tentativa de
melhorar o regime de trabalho no campo, não levou em conta seu caráter sazonal
e outras peculiaridades, desestimulando o vínculo empregatício e criando
incentivos adicionais para que a mecanização, já apoiada por outras medidas de
política agrícola, se tornasse ainda mais intensa. 



&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros ainda defendem o conceito de que
também outros fatores têm contribuído para acirrar ainda mais as difíceis
relações entre homem urbano e meio ambiente e acredita-se que a explosão
demográfica seja um desses fatores assim como esclarece o geólogo Álvaro
Rodrigues dos Santos em um de seus artigos para o site Acanthus Soluções (2013). 



Um outro aspecto a ser considerado, e de
fundamental importância, refere-se às componentes sociais, políticas e
econômicas do problema. A enorme explosão demográfica urbana que a partir da
década de 50 atingiu as metrópoles e as grandes e médias cidades brasileiras se
deu em uma velocidade tal que as despreparadas, e muitas vezes
descompromissadas, administrações públicas -- federais, estaduais e municipais
-- não foram capazes de acompanhá-las em sua função de planejamento urbano e
provimento de infra-estrutura de serviços públicos. Por outro lado, a população
mais pobre, compelida a buscar soluções de moradia compatíveis com seus
miseráveis orçamentos, tem sido compulsoriamente obrigada a decidir-se jogando
com seis variáveis, isoladas ou concomitantes: grandes distâncias do centro
urbano, áreas de periculosidade, áreas de insalubridade, irregularidade
imobiliária, desconforto ambiental, precariedade técnica da construção.
Somem-se a isso loteadores inescrupulosos, total ausência da administração
pública, inexistência de infra-estrutura urbana, falta de sistemas de drenagem
e contenção e outros tipos de cuidados técnicos, etc.
&nbsp;



&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como se pode perceber, esse fluxo
migratório e a incapacidade dos poderes públicos constituídos em suprir a
demanda por moradias sustentáveis vêm acarretando sérios problemas e riscos
ambientais cujo descontrole está na grande expansão urbana que segundo a
CODESAL (2011, p. 3) é a maior responsável pelos conflitos, pois &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;nesses
locais os riscos se acumulam. 

O saneamento deficiente contribui para o aumento
dos impactos na área, a exemplo da inexistência de serviços eficientes de
esgotamento sanitário e vazamento na rede de água e esgoto, uma vez que parte
da rede é improvisada pelos próprios moradores, nas ligações clandestinas, com
o lançamento de águas ao solo provoca saturação e conseqüentemente ruptura das
encostas. O lixo é uma preocupação agravante, pois a maioria das residências
não é beneficiada com a coleta, tendo que depositar os resíduos em caixas
coletoras, sendo que na maioria das vezes o lixo fica espalhado pelo solo, o
que acarreta nos períodos chuvosos, águas pluviais impedidas de escoarem infiltrando
no solo, contaminando-o. Como conseqüência do solo contaminado pode ocorrer
doenças as quais afetam a saúde da população. As fossas sanitárias são outras
fontes de infiltração de água no solo, podendo originar a ocorrência de
escorregamentos, devido à saturação gradual do solo na encosta, existem
inúmeras fossas que devido à declividade das encostas muitas vezes estão
coladas às paredes das casas, o que torna a situação mais crítica, pois além de
influenciar na saturação do solo, pode acarretar problemas de saúde pública, e
de estabilidade das mesmas já que são construídas de forma precária.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De acordo com esses autores que a
partir de uma visão sociológica, apontam que os conflitos socioambientais
existentes, vem se agravando ao longo da História e mesmo os países do mundo se
reunindo como se tem feito ultimamente em busca de soluções ou alternativas que
amenizem tal embate, as questões não dependem apenas do poder político, mas
também de vários fatores particulares tais como, cultura, economia,
desenvolvimento intelectual e principalmente um maior empenho nas ações
voltadas para o despertar humano para a necessidade de preservação do seu
habitat natural, pois a qualidade de vida no planeta vai depender do esforço de
seus moradores em buscar equilíbrio entre suas ações e o meio em que se
desenvolvem de uma maneira sustentável e com responsabilidade social. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pois, considerando as relações de
forças que englobam o relacionamento humano com o meio que lhe sustem, nota-se
a dificuldade em encontrar um ponto de equilíbrio que seja capaz de mediar os
conflitos e estabelecer limites para a grande exploração dos recursos naturais.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao mesmo tempo parece que as
gerações atuais perderam totalmente o controle sobre o seu consumismo desmedido
e vive em busca de novas necessidades.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essas necessidades humanas pelo
supérfluo terminam por promover o aumento de demanda pelos bens de consumo e
daí alimenta todo o círculo capitalista responsável pela maioria das ações
promotoras da degradação ambiental. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; São pressupostos que apontam para
vários fatores que contribuem para os riscos e os impactos no meio ambiente
causados principalmente pela explosão demográfica, pela urbanização mal
planejada, pela expulsão do trabalhador rural de seu lugar comum, pela ganância
de uma classe burguesa que vê nos lucros a única forma de satisfazer suas
vaidades, sem se importar com os males humanos e ambientais que causam.

Também
se percebe nesse estudo o resultado impactante gerado pela enorme desigualdade
social existente, que leva milhares de pessoas a sobreviverem na miséria, em
situações de precariedade desumana que não lhes permite a menor perspectiva de
vida digna.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A favelização no Brasil acontece de
forma avassaladora, às moradias auto construídas invadem os morros e suas
encostas, ceifando anualmente centenas de vida vítimas de desmoronamentos.

Nos
esgotos a céu aberto vagam detritos que poluem o solo e as água e contamina a
saúde das pessoas. È o homem em luta pela sobrevivência que sem nenhuma outra
opção acaba por destruir o ambiente em que vive expulsando a fauna e destruindo
a flora local sem medir as conseqüências, o que muitas vezes acontece talvez
por que a sociedade não tenha lhe dado outra escolha.&nbsp; 

Para minimizar os impactos
dessa relação conflitante entre a sociedade e seu meio Morales, (2008, p. 34),
propõe que se a Educação Ambiental for utilizada pelo Estado como ferramenta de
mudanças comportamentais e proposta á sociedade e a escola de maneira que atuem
como integrantes ativos através de um processo participativo, o cidadão/educando
terá condições de assumir o papel de elemento disciplinador e disseminador de
novos conceitos ambientais. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para o autor, essa seria a condição central do processo
de ensino/aprendizagem pretendido, onde o indivíduo participando ativamente no
diagnóstico dos problemas ambientais irá desenvolver reflexões pertinentes na
busca de soluções e conformidade, sendo preparado assim para atuar no seu meio
social como agente transformador das ideias ambientais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas
o autor também adverte que isso só poderá ser possível se tal processo for
embasado no desenvolvimento de novas habilidades e formação e transformação de
atitudes cotidianas e particulares, e do desenvolvimento de uma conduta ética,
condizentes ao exercício da cidadania e do respeito. Também entre as suas
atribuições a Educação Ambiental (EA) deve funcionar como elemento disseminador
de novos conceitos e comportamentos voltados para o despertar de uma consciência
ecológica coletiva. Morales (2008, p. 34), esclarece que.

As discussões sobre educação ambiental se intensificaram
principalmente a partir da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, realizada em Estocolmo, em 1972, seguida da Conferência
Intergovernamental sobre Educação Ambiental, realizada em Tbilisi (ex. URSS),
em 1977. Esses dois eventos marcaram o debate acerca da problemática ambiental
mundial e o processo da educação ambiental em todo o mundo e em nosso país. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Embora as discussões sobre esse tema tenham se intensificado
nas pautas das Conferencias Mundiais que vem sendo realizadas sobre as questões
ambientais, ela ainda não aparece como disciplina obrigatória nas grades
curriculares do Ensino brasileiro onde consta apenas como atividades optativas
ou extras curriculares, ficando a sua implantação a cargo de uma
responsabilidade fragmentada pela rede de ensino do país e a mercê dos
parâmetros de cada unidade escolar, exonerando assim, o Estado da
responsabilidade social que lhe é conferida acerca da disseminação desses
saberes. Entretanto,&nbsp;sobre essas dificuldades de
inserção obrigatória dessa disciplina no currículo escolar da rede de ensino do
Brasil, Sacristán (2000, p. 102) faz uma crítica consistente e esclarecedora: 



No âmbito escolar, pode se afirmar que o currículo se subordina ao
campo histórico, político e sociocultural, que condiciona sua direção e
orientação pedagógica. Assim, pode se dizer que o currículo, de algum modo,
está a serviço de certos interesses e que nele vemos refletida a luta de interesses
divergentes dentro de uma sociedade e os valores dominantes do meio social.
Isso fica evidente quando se observa os discursos oficiais e os documentos
legais, que orientam as práticas educativas escolares. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Para esse autor são explícitos os
motivos pelos qual a Educação Ambiental ainda não atua de forma efetiva dentro
do universo estudantil. Mas se partindo desses pressupostos, perceber-se-á que
o processo de construção de uma geração futura de cidadãos ambientalmente
conscientes terá de superar o jogo de interesses que envolvem determinadas
classes e passar a questionar os motivos que levam o Estado Brasileiro a ser
tão reticente dentro dessa problemática e se explicar quanto aos motivos de que
a Educação Ambiental não aparece como disciplina obrigatória nas grades
curriculares e ainda evitar jogar para a população a culpa, pois os motivos desse
descaso aparecem de forma subliminar sendo colocados como se os maus tratos com
o meio ambiente seja um mero produto que reflete o desenvolvimento cultural da
nação. O que segundo Sacristán (2000, p. 102) não se justifica, pois de acordo
com sua análise ele afirma o seguinte: 



O currículo escolar, entendido enquanto algo que se constrói,
configura se como um campo de ação em que interagem múltiplos agentes,
influenciando-o e modelando-o, dentro de uma determinada trama cultural,
política e social. Assim, pode-se dizer que o currículo é carregado de
intencionalidade e que nele refletem-se os interesses e os valores de uma
sociedade.&nbsp;[...] O currículo é um campo de atividade em que se entrecruzam
influências e práticas políticas administrativas, econômicas, organizativas,
institucionais e pedagógicas diferenciadas e inter-relacionadas. ‘Podemos
considerar que o currículo que se realiza por meio de uma prática pedagógica é
o resultado de uma série de influências convergentes e sucessivas, coerentes ou
contraditórias, adquirindo, dessa forma, a característica de ser um objeto
preparado num processo complexo, que se transforma e constrói no mesmo. Por
isso, exige ser analisado não como um objeto estático, mas como a expressão de
um equilíbrio entre múltiplos compromissos. E mais uma vez esta condição é
crucial tanto para compreender a prática escolar vigente como para tratar de
mudá-la’. 





Muito embora, na teoria,
exista no Brasil uma rica e complexa legislação que rege os principios
obrigatórios criados no intuito de normatizar a implantação da Educação Ambiental no país, cujo
desenvolvimento e práticas devem estar voltados em promover as mudanças sociais
necessárias para a formação futura de Sociedades Sustentáveis envolvidas em
respeitar os acordos mundiais ditado
nos termos da Responsabilidade Global,e
que deve ser seguido por todas as instancias sociais.

Esses importantes documentos, foram criados para o cumprimento
de acordos internacionais de prevenção ambiental firmados pelo Brasil, sendo o
principal deles o&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
documento criado pelo CGEA/SECAD/MEC Diretoria de Educação Ambiental do
Ministério do Meio Ambiente – DEA / MMA e pela Coordenação-Geral de Educação
Ambiental – CGEA / MEC - Ministério da Educação e Cultura, e resultante da
Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental de Tbilisi, que foi
promovida no Município da Geórgia (ex-União Soviética), em outubro de 1977.
Onde afirma que merece destaque entre as estratégias sustentáveis, o Programa
Nacional de Educação Ambiental – PRONEA que, em 2004, teve a sua terceira
versão submetida a um processo de Consulta Pública como estratégia de
planejamento incremental e articulado.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A organização
desse documento ocorreu a partir de uma parceria entre a UNESCO e o então ainda
recente Programa de Meio Ambiente da ONU (PNUMA). Nessa ocasião foram
formulados entre esses órgãos, os objetivos, definições, princípios e
estratégias para a Educação Ambiental o que ganhou tal significância que
passaram a ser adotados como norteadores das questões ambientais em todo o
mundo,em 1980, ou seja, três anos depois da Conferência de Tbilisi, a UNESCO e
o PNUMA dão inicio a estruturação do Programa Internacional de Educação
Ambiental (PIEA), A partir da qual serão desenvolvidas várias atividades em
inúmeras nações. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Foi através dessas atividades que o
Brasil admitiu a preocupação em inserir a Educação Ambiental em todos os níveis
e modalidades de ensino no intuito de despertar a conscientização pública para
a preservação e respeito ao meio ambiente, processo que teve continuidade nos
anos subseqüentes. Assim em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). O Brasil assinou outro documento
internacional conhecido por Tratado de Educação Ambiental para Sociedades
Sustentáveis e Responsabilidade Global, esse documento foi elaborado por um
grupo conhecido por sociedade civil planetária que contava com elementos participantes
de várias nações do mundo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Este
documento, afirma o caráter crítico e emancipatórios da Educação Ambiental e
ainda a ela reporta como, instrumento de transformação social, política,
ideologicamente comprometido com a mudança social reafirmando o que já aparecia
em Tbilisi, mas que agora aparece como elemento de destaque na alteração da
ideologia antes apenas desenvolvimentista para adquirir a noção de formadora de
sociedades sustentáveis com princípios democráticos, baseados em propostas participativas
de gestão ambiental e de responsabilidade global.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esses documentos aparecem como as
bases para o debate nas discussões de elaboração de Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Ambiental que se obriga a obedecer à iniciativa da UNESCO
ao programar a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável cujo
espaço tempo seria de 2005-2014. Ficando firmado que durante esse período seria
preciso potencializar as políticas, os programas e as ações educacionais já
existentes, multiplicando - as em oportunidades inovadoras. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Alem
disso, o Brasil, juntamente com outros países da América Latina e do Caribe, segundo
o CGEA/SECAD/MEC Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
– DEA / MMA e pela Coordenação-Geral de Educação Ambiental – CGEA / MEC -
Ministério da Educação e Cultura, assumiu compromissos internacionais com a
implementação do Programa Latino-americano e Caribenho de Educação Ambiental –
PLACEA e do Plano Andino-amazônico de Comunicação e Educação Ambiental –
PANACEA, ficando responsável em incluir e desenvolver ações conjuntas com os
Ministérios do Meio Ambiente e de Educação desses países.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; O
CGEA/SECAD/MEC Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente –
DEA / MMA e pela Coordenação-Geral de Educação Ambiental – CGEA / MEC -
Ministério da Educação e Cultura, ainda esclarece que no tocante às políticas
públicas e iniciativas do Ministério da Educação voltadas à Educação Ambiental,
cite-se:



1- os
Parâmetros Curriculares Nacionais, elaborados em 1997, que incluem, entre as
dimensões transversais, o meio ambiente;

2- os
Parâmetros em Ação-Meio Ambiente na Escola e o Programa de Formação Continuada
de Professores, implementado em 1999; 

3- a
inclusão da Educação Ambiental no Censo Escolar, em 2001;

&nbsp;4- a realização da I e II Conferência Nacional
Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, desenvolvidas em 2003 e 2006 pelo Órgão
Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental; 


&nbsp;5- a formação continuada de professores&nbsp;