Autor: Revista Literária | Publicado: 2011-01-02T13:33:00-08:00

Ampliação de parque no Piauí deixa de fora área defendida por&nbsp;ecologistas
   

Desmatamento na Serra Vermelha: árvores derrubadas para produzir carvãoO  destino de um santuário ecológico que abriga a última floresta do  semi-árido nordestino, no sul do Piauí, tornou-se motivo de embate, com  organizações não governamentais e ambientalistas de um lado e políticos e  empresários do outro. Conhecida como Serra Vermelha, a área de  transição entre Cerrado, Caatinga e remanescentes de Mata Atlântica  abriga animais ameaçados de extinção, como a onça pintada, a suçuarana, o  tamanduá-bandeira e a arara-azul-de-lear.Para  proteger uma área de mais de 300 mil hectares (equivalente a cerca de 3  mil km² ou seis vezes a área do Plano Piloto), ecologistas lutam há  quatro anos pela criação do Parque da Serra Vermelha. Mas, em vez de  atender a reivindicação, o Instituto Chico Mendes para a Conservação da  Biodiversidade (ICMBio) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) acertou com  a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) a  ampliação de uma reserva situada ao lado, o Parque Nacional da Serra das  Confusões. Pela aquisição das terras, o ICMBio pagará R$ 150 milhões ao  governo piauiense.O  problema é que a ampliação do Parque da Serra das Confusões não  contempla a parte considerada de maior biodiversidade pelo próprio MMA. O  presidente do ICMBio, Rômulo Mello, admite que o traçado da reserva  abrange um platô coberto por Caatinga e deixa de fora os baixões (vales  que cortam a chapada), onde está a vegetação de maior porte. “Não é o  ideal, não é o que nós sonhamos, mas é o possível”, justifica.O  “possível” está longe do que querem os ambientalistas, frustrados com a  decisão. “Não há necessidade de ampliar o Parque Serra das Confusões,  que já é o maior do Nordeste com 502 mil hectares e nenhuma  infraestrutura. O que nós queremos é uma nova unidade de conservação que  proteja a Serra Vermelha de forma integral”, reclama Tânia Martins,  representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica no grupo de trabalho  criado para discutir a implantação juntamente com membros da Semar e do  ICMBio. Com isso, Confusões, como o parque é conhecido, passará a ter  802 mil hectares, o equivalente a uma vez e meia a área do Distrito  Federal.Tânia  denuncia que o novo projeto abrangendo áreas antropizadas (modificadas  por ação humana), com criação de gado e plantação de caju, sem  contemplar aquela considerada remanescente de Mata Atlântica. Segundo  ela, a manobra tem como objetivo beneficiar a carvoaria JB Carbon. A  empresa é dona de 81.179 hectares de terra na região, tenta implantar o  projeto Energia Verde, um plano de manejo florestal que consiste na  derrubada de árvores para a fabricação de carvão.Segundo  Mello, o terreno ocupado pela empresa foi retirado do projeto a pedido  do governo do Piauí, por meio da secretaria estadual de Meio Ambiente e  Recursos Hídricos. “A criação de um parque é sempre um processo  exaustivo de negociação”, explica Mello. O ex-governador do estado e  senador eleito, Wellington Dias (PT), nega a interferênica. A reportagem  tentou contato com a JB Carbon e não obteve resposta.A  briga contra a permanência da empresa na Serra Vermelha teve início em  2006, quando ambientalistas descobriram que o Instituto Brasileiro do  Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) havia autorizado o  desmatamento de 78 mil hectares na região de ecótono (encontro entre os  biomas Caatinga, Cerrado e remanescente da Mata Atlântica). O Projeto  Energia Verde dividia a área em 13 partes. A cada ano, um desses lotes  sofreria o corte monitorado, o que permitiria a regeneração das árvores.  Na época, foi considerado o maior plano de manejo florestal sustentável  e renovável de biomassa do país. No entanto, o que se viu foi um  desmatamento indiscriminado.O  Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para impedir a  derrubada das árvores. Com a repercussão do caso, o Ministério do Meio  Ambiente determinou, na gestão da ministra Marina Silva, a paralisação  do projeto. Posteriormente, o suposto plano de manejo acabou anulado  pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.Na  decisão, a desembargadora federal Selene Maria de Almeida argumentou que  o Energia Verde não constitui plano de manejo florestal sustentável  porque adota o sistema de exploração de talha rasa, com corte de 100% da  vegetação. A juíza destacou a existência de animais endêmicos (que só  existem no local) e a tendência à desertificação devido à fragilidade do  solo no semi-árido. A serra, rodeada de densa mata nativa, fica bem ao  lado do Núcleo de Desertificação de Gilbués, um dos maiores e mais  preocupantes do país.A polêmicaApesar  das irregularidades constatadas no projeto, o ponto mais discutido por  quem trata do tema é o tipo de vegetação. Na decisão, a desembargadora  Selene Maria de Almeida argumenta que metade da área ocupada pelo  projeto da JB Carbon é recoberta por floresta estacional decidual, um  remanescente da Mata Atlântica.Sua  proteção está amparada na Lei nº 11.428/2006, pelo Decreto nº 750/93 e  pela resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) nº 26/94.  Selene cita como base para esta caracterização o mapa da vegetação do  Brasil feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  em 2004. “O governo do Piauí não aceita classificar aquela área como  Mata Atlântica”, disse o presidente do ICMBio, Rômulo Mello. Segundo  ele, o Ministério do Meio Ambiente solicitou ao Instituto Brasileiro de  Geografia e Estatística (IBGE) nova pesquisa para tirar a dúvida. Mello  garantiu que se os estudos comprovarem que há remanescente de floresta  decidual no sul do Piauí, a preservação da mata voltará a sebr  discutida.“O animal mais precioso”Senador  eleito em outubro deste ano, o ex-governador do Piauí Wellington Dias  (PT) nega interferência no processo em favor do projeto Energia Verde.  “Não tenho nenhuma relação com a JB Carbon. As únicas áreas de baixão  que tratei com a Secretaria do Meio Ambiente são aquelas habitadas há  muitas décadas, algumas há mais de um século”. Para Dias, a preservação  não pode prejudicar os pequenos agricultores e moradores da região. Ele  defende que os nativos sejam preparados para conviver com a unidade de  conservação, em vez de removidos para a criação do parque. “O animal  mais precioso do planeta é o ser humano”, argumenta.O  ex-governador classifica a possibilidade da existência de floresta  decidual do estado como “uma fantasia”. “Se é para fazer o parque, vamos  fazê-lo. Mas um parque de Caatinga, pois é o que tem lá. Hoje, há uma  grande luta para proteger esse bioma, que também está ameaçado”, disse o  político. Ele garantiu ainda que a nova área de preservação terá toda  estrutura necessária.Crédito especialNa  noite de quarta-feira (22/12), o Congresso Nacional aprovou o repasse,  por meio de crédito especial (PLN nº 39), de R$ 150 milhões para o  Ministério do Meio Ambiente indenizar o governo do Piauí pela ampliação  do Parque Nacional Serra das Confusões. O dinheiro entrará no orçamento  do ICMBio para a aquisição de 299.600 hectares de terras públicas  estaduais. No entanto, representantes da Fundação Rio Parnaíba (Furpa)  dizem que o governo não tem o domínio desses terrenos. Segundo o  presidente da Furpa, Francisco Soares, parte da área está ocupada por  pequenos produtores e grileiros. Segundo o presidente do ICMBio, o  montante só será repassado caso o governo do Piauí comprove a  titularidade das terras.Fonte: Correio Brasiliense