O conselho de escola
Autor: JOSIENE ALVES | Publicado: 2012-05-27T19:08:00-07:00



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;A escola que atuo possui Conselho
Escolar. Quem compõe o Conselho de Escola são membros da comunidade escolar
escolhidos em reuniões coletivas por seus pares. O Conselho de Escola possui
quatro reuniões ordinárias anuais agendadas em calendário escolar e se reúnem
extraordinariamente sempre que necessário. Também há reuniões semanais com os
professores nas horas de formação continuada nas quais os mesmos sempre elencam
questões que carecem de melhor observação e melhoria envolvendo os diversos
aspectos elencados no plano de ação do Projeto Político Pedagógico.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O diretor é quem convoca e
juntamente com os membros do Conselho de Escola, os mesmos, elencam as questões
relativas ao cotidiano e que carecem ser discutidas e resolvidas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O papel do diretor é o de
articulador que promove vez e voz a todos da comunidade escolar poderem
participar da tomada de decisão por meio de uma Gestão Democrática.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Algumas dificuldades são encontradas
como: falta de experiência na tomada de decisão por parte dos integrantes,
autonomia vigiada, prestação de contas rígida, burocrática e difusa,
orientações pouco claras oriundas do Governo Federal quanto ao que é material
de custeio e material de capital, questões burocráticas geralmente ficarem a
cargo do Diretor da Escola.

A leitura da legislação que regula o Conselho Escolar
nas mais diferentes esferas: federal, estadual e municipal, aponta para a
necessidade da consolidação e inter-relacionamento dos Conselhos Escolares. 

Análise das legislações dos Conselhos Escolares
federal, estadual e municipal permitiu perceber que as mesmas dialogam e seguem
em consonância com as demais legislações: Constituição Federal de 1988, Lei de
Diretrizes e Bases da Educação 9394/96, dentre outras.

A tramitação de documentos legais, como a
Lei de Diretrizes e Bases e o Plano Nacional da Educação, foram objeto de
disputa de interesses contrários de grupos sociais organizados. Tais
documentos, servem como subsídio para concretização da Gestão Democrática e
atuação dos Conselhos Escolares.

O Plano Nacional da Educação (PNE),
aprovado como Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001 serviu de base para
elaboração do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei 9.572 de 19 de
dezembro de 2005 com vigência até o ano de 2010. &nbsp; 

A aprovação da base legal e o seu
acompanhamento pelos Conselhos Escolares é tarefa árdua porque além da
legislação é necessário acompanhamento e articulação no sentido de concretizar
o que já foi aprovado legalmente.

A atuação do Conselho Escolar é de suma importância
para que a equipe escolar consiga alcançar seus objetivos pedagógicos ao final
de cada ano letivo uma vez que é função do Conselho Escolar acompanhar as
atividades escolares.

A partir de uma gestão democrática, do exercício da
cidadania, todos da comunidade escolar, representados pelo Conselho Escolar,
acompanham o trabalho pedagógico que necessita ser otimizado a partir de uma
boa gestão e acompanhamento do mesmo por parte de todos da comunidade escolar.

O Conselho Escolar pode acompanhar e zelar pela
valorização do saber do estudante e do patrimônio cultural da comunidade, na
escola, acompanhando o processo de aprendizagem dos alunos.