Filho no Canadá - documentação
Autor: Cláudio | Publicado: 2009-10-08T15:39:00-04:00

Depois do post de Elaine, vou postar aqui a "parte prática" de como obter a documentação de um bebê nascido no Canadá (informações específicas para Ontário, pois varia de província para província).Um bebê nascido no Canadá, filho de residentes permanentes, é automaticamente canadense. Pegou a melhor parte da história, nada de se preocupar com processos como os pais, nem com tempo de permanência no país... só precisou nascer :)Registro de Nascimento, certidão de nascimento e SIN (Social Insurance Number): A província de Ontário implementou um serviço excelente para fazer o registro dos documentos básicos do bebê de forma integrada. Aqui em Toronto, e na maioria das cidades da província, tudo já é feito eletronicamente, pela Internet, sem a necessidade de se dirigir a lugar nenhum. Basta acessar http://www.ontario.ca/newborn e seguir os passos, preenchendo todos os formulários.O registro de nascimento em si é gratuito, mas ao contrário do Brasil, você precisa pagar para obter a certidão de nascimento (e de que adianta o registro sem a certidão?). Existem dois modelos de certidão: short form, que é uma certidão pequena, resumida, em forma de cartão (particularmente, não a vejo servir para nada, já que sempre pedem a versão long form...) e custa $25; e a long form, que é a completa, semelhante ao modelo brasileiro, com o nome dos pais, local de nascimento, além do nome do médico que realizou o parto, etc. A versão longa custa 35 dólares.No próprio serviço de registro, você também tem a opção de solicitar a emissão do SIN, que também é gratuito. Assim que o registro é concluído, o SIN chega em sua casa em até 2 semanas.Como funcionou para nós: melhor, impossível. Fiz o registro no próprio hospital, no dia seguinte, usando nosso laptop (o hospital possui internet Wi-Fi). Estávamos preocupados com o prazo para entrega, pois precisaríamos da certidão para tirar os passaportes dele, mas foi muito mais rápido do que pensávamos (e até do que o próprio site dizia): no dia seguinte à alta, já recebemos uma carta avisando que o registro foi concluído, e mais um dia depois, recebemos a certidão de nascimento!A princípio ficamos meio sem saber se aquilo era a certidão... por quê? Primeiro, porque o site dava prazos longos, 2 a 4 meses para o registro ficar pronto (talvez não tenham atualizado os prazos após tornar tudo eletrônico). Segundo porque, ao contrário do que seria o esperado, a certidão de nascimento ("birth certificate") NÃO traz o nome "birth certificate" em lugar nenhum! Ela vem com o nome "Statement of Live Birth"! Então fica a informação para quem tiver filhos por aqui.Passaporte canadense: Para tirar o passaporte canadense, basta acessar o site (http://www.ppt.gc.ca/index.aspx?lang=eng), preencher o formulário adequado, tirar 2 fotos 5x7 seguindo as especificações e levar, juntamente com a certidão de nascimento, a um escritório do Passport Canada. Também pode ser feito em vários pontos de atendimento do Service Canada e até mesmo em algumas agências dos correios, mas demora mais.Optamos por dar entrada diretamente no Passport Canada. O pagamento de $22.00 é feito no local, podendo ser até via cartão de crédito, e o atendimento foi super rápido. Preenchendo o formulário baixado na Internet, é gerado um pequeno código de barras que agiliza bastante o atendimento. Para passaporte de crianças, ambos os pais precisam assinar, mas a presença de apenas um (o aplicante) é necessária. Também é necessário um "guarantor" canadense para atestar que conhece a criança e os dados são verdadeiros; caso não possua um, há a opção de preencher uma declaração em cartório pra substituir.Recebemos o passaporte em casa em 6 dias corridos. Interessante é a lógica invertida: não se paga nada a mais para receber em casa, mas se quiser ir buscar o passaporte no centro de atendimento, tem que pagar $10.Registro de nascimento brasileiro: A certidão de nascimento brasileira é gratuita. É feita no Consulado brasileiro,  a partir da certidão de nascimento canadense (novamente, só é aceita a "long form"), e leva 1 semana para ficar pronta. É necessário comprovar que ao menos um dos pais é brasileiro.Passaporte brasileiro: um pouquinho mais burocrático (e caro, e demorado), mas fácil de tirar. De posse da certidão de nascimento brasileira e dos documentos necessários, você deve dar entrada no protocolo pela Internet (em casa ou num computador no próprio Consulado). É necessária a presença de ambos os pais no Consulado no momento de dar entrada no passaporte, e de apenas um para retirar no local (pode solicitar que seja enviado para sua residência se entregar um envelope pré-pago do Canada Post). A única forma de pagamento é via money order ou certified cheque, atualmente no valor de $112.00. Leva aproximadamente 1 mês para ficar pronto (ainda estamos aguardando). Mais detalhes sobre valor atualizado e documentos necessários, consultar a página do Consulado: http://www.consbrastoronto.org/ (para quem mora em Ontário, exceto Ottawa).UPDATE 1: Esqueci de falar do cartão de saúde. No hospital, antes da alta, eles entregam um formulário para a confecção do cartão de saúde. Nesse formulário, tem um canhoto contendo já o número do cartão, que é destacado e fica com os pais. Esse canhoto vale como cartão de saúde durante 6 semanas, que é o prazo para a chegada do cartão definitivo. Recebemos o cartão dele após aproximadamente 1 mês.UPDATE 2: O passaporte brasileiro saiu relativamente rápido, considerando que o prazo era de 30 dias. Ficou pronto em 16 dias.