EMANCIPAR AUSTIN É POSSÍVEL?
Autor: PASTOR ADELSON BAYONETA | Publicado: 2011-06-24T11:20:00-07:00

EMANCIPAÇÃO DE AUSTIN

BEM, MUITAS PESSOAS TEM  ME PERGUNTADO SE É POSSÍVEL AUSTIN SE EMANCIPAR,  POIS BEM EU ACHO QUE SIM, VEJA ABAIXO UM PEQUENO LEVANTAMENTO QUE EU FIZ SOBREO ASSUNTO

1ª PERGUNTA.

AUSTIN TEM VIABILIDADE FINANCEIRA PARA SE EMANCIPAR?
COMO AUSTIN VAI SE SUSTENTAR FINANCEIRAMENTE?
BEM VOCÊ CONHECE O FPM ( FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS )?

Fundo de Participação do Municípios

O Fundo de Participação dos Municípios – FPM é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para Municípios com até 10.188 habitantes, e, o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil.
BEM ENCONTREI UM MUNICÍPIO COM 156 MIL HABITANTES, QUE RECEBEU  O REPASSE PER CAPITO DE  R$ 219,00 ( POR  HABITANTE) SE O MESMO REPASSE VIESSE PRA AUSTIN QUE TEM 104 MIL HABITANTES, O REPASSE SERIA  PERTO DE R$ 22 MILHÕES ( POR FAVOR É SÓ UM CALCULO TEÓRICO PRA TERMOS UMA IDÉIA,  NÃO CRUCIFIQUEM  O POBRE PASTOR).

IPTU -  Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

NÃO VAMOS NEM FALAR DOS IMÓVEIS COMERCIAS, SOMENTE DOS RESIDÊNCIAS.

BEM NUM CÁLCULO SIMPLES SEGUINDO UM PARÂMETRO DO IBGE ( INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS ), CADA FAMÍLIA TEM A BASE DE 4 PESSOAS, SE AUSTIN TEM  CERCA DE 100 MIL HABITANTES TEMOS ENTÃO CERCA DE 25 MIL RESIDÊNCIAS ( TEM GENTE QUE TEM MAIS DE UM IMÓVEL ) , BEM, SUPONHAMOS QUE O IPTU TENHA UMA MÉDIA DE R$ 200,00, ( MÉDIA, POIS TEM QUEM PAGUE R$ 60,00, MAS TEM QUEM PAGUE R$ 500,00 E ATÉ MUITO MAIS QUE ISSO).
ENTÃO TERÍAMOS A ARRECADAÇÃO DE CERCA DE 5 MILHÕES. JÁ PENSOU SE ESSE DINHEIRO FOSSE INVESTIDO EM AUSTIN ?

OUTROS IMPOSTOS – NÃO VAMOS FALAR SOBRE ELES

ITBI – Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos. 
ISS -  Imposto sobre Serviços
OUTROS RECURSOS POSSÍVEIS

QUANDO UM MUNICÍPIO TEM UMA ÁREA QUE NÃO PODE SER VENDIDA, NÃO PODE CONSTRUIR NADA ALI E QUE ALÉM DISSO É EXPLORADA COM FINS LUCRATIVOS MESMO QUE TRAGAM IMPACTO SOCIO-ECOLÔGICO O QUE ACONTECE? ? ESSE MUNICÍPIO RECEBE UMA ESPÉCIE DE INDENIZAÇÃO CHAMADA ( ROYALTIERS ).
BEM , 
TEMOS TORRES DE ELETRECIDADE CORTANDO NOSSA CIDADE? 
TEMOS UMA FERROVIA EXPLORADA POR CONCESSIONÁRIA ( SUPER VIA) CORTANDO NOSSA CIDADE?
TEMOS TORRES DE TELEFONIA MÓVEL ESPALHADAS POR NOSSA CIDADE?
TEMOS UMA RODOVIA FEDERAL ( DUTRA)  CORTANDO NOSSA CIDADE E QUE É  EXPLORADA POR CONCESSIONÁRIA ( Nova Dutra)?


VEJA ESSA NOTÍCIA:

Vale: Volta Redonda abriga base da Petrobras 
que é considerada como uma espécie de ‘Porto Seco’ na briga pelos Royalties

Sul Fluminense

A confirmação da descoberta de reservas de petróleo na bacia de Angra dos Reis foi uma boa notícia para a prefeitura da cidade, mas pode engrossar o caldo de uma das disputas jurídicas mais acirradas do País. A questão principal dessa discussão é a distribuição dos royalties do “Ouro Negro”, que reforçam, e muito, o caixa de vários municípios do Brasil. 
No estado do Rio de Janeiro, quase todos os municípios recebem os royalties, mas algumas cidades têm um ganho maior, por terem instalações petrolíferas marítimas – como terminais ou plataformas produtoras - enquanto outras também abocanham uma porcentagem por causa de instalações terrestres (os chamados portos secos, ou citygates), pela passagem de oleodutos ou simplesmente por serem limítrofes a municípios produtores.
Uma pergunta, TEM DUTOS DA PETROBRAS CORTANDO AUSTIN?

SE NEM AGÊNCIA BANCÁRIA TEMOS, COMO  PENSAR EM EMANCIPAÇÃO?

Bem, o novo município pode facilmente requerer  do Gestor  Estadual responsável pela implantação de agências tanto da Caixa Econômica , quanto do Banco do Brasil, pois é um dos cronogramas dessas instituições  a instalação de agências nos municípios sem a presença das mesmas.
Sem falar que com o nascimento de uma nova Prefeitura, haverá uma corrida dos bancos privados para o novo berço do funcionalismo público, já que tanto o recolhimento de IPTU quanto as  Taxas e a folha de pagamento da Prefeitura  é ou poder ser feito por qualquer agência conveniada.
SEM FALAR EM:  AGÊNCIA DO INSS, CARTÓRIO, BATALHÃO OU POSTO AVANÇADO  DA POLÍCIA MILITAR, DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E DEFESA CIVÍL, DELEGACIA, FORUM ETCS. NADA DISSO SAI DO COFRE MUNICIPAL.
O NOSSO CENTRO COMERCIAL E INDUSTRIAL,  QUE JÁ É DE PEQUENO PRA MÉDIO PORTE, PODE NÃO PARECER, MAS TEM UM GRANDE MOVIMENTO .
Ex: 3 MERCADOS, LOJAS, SERVIÇOS, DISTRIBUIDORES ( COCA-COLA), FÁBRICAS ( A FÁBRICA DE MANILHAS É UMA DAS MAIORES DO ESTADO), GRÁFICAS, DEPÓSITOS ( LOJAS AMERICANOS) POSTOS DE GASOLINA ( NA DUTRA TEM UM COM GNV E EM BREVE TERÁ OUTRO NA ENTRADA DO  GATÃO ) E MUITO MAIS.... VOCÊ VAI DIZER: SONHA PASTOR rsrsrsr.

2ª PERGUNTA

MAS AS EMANCIPAÇÕES NÃO ESTÃO SUSPENSAS?

SIM, ESTÃO SUSPENSAS, DEVIDO AOS PROCESSOS DESENFREADOS DE EMANCIPAÇÃOS DE MUNICÍPIOS NOS ANOS 80 E 90, O CONGRESSO NACIONAL BARROU NOVAS EMANCIPAÇÕES POR FORÇA DE UMA PEC ( PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL, PEC 15/96 QUE MUDOU O ARTIGO 18, PARÁGRAFO 4º DA CONSTITUIÇÃO, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO,  EMANCIPAÇÃO, FUSÃO E DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS. POR FORÇA DA NOVA LEI, UMA LEI COMPLEMENTAR TEM QUE SER CRIADA PARA TAL REGULAMENTAÇÃO.  ENQUANTO A LEI NÃO É CRIADA OS MOVIMENTOS EMANCIPALISTAS CRESCEM EM TODO PAÍS, JÁ TENDO HOJE MAS DE 800 DISTRITOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL NA FILA DA EMANCIPAÇÃO GERANDO FORTE PREÇÃO SOBRE SUAS CASAS LEGISLATIVAS, QUE POR SUA VEZ PRECIONAM O CONGRESSO A VOTAR EM FAVOR DA CAUSA.
HÁ HOJE 19 PROCESSOS DE LEI COMPLEMENTAR TRAMITANDO NA CÂMARA FEDERAL PARA A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO, ENTRE TODAS AS MATÉRIAS, A MAIS ADIANTADA É A PL 416/2008, JÁ APROVADA PELO SENADO E ENCAMINHADA A CÂMARA , AO QUAL ESTÃO APENSADOS TODOS OS DEMAIS. O TEMA DEVERÁ ENTRAR NA PAUTA DAS PRÓXIMAS REUNIÕES DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS.

3ª PERGUNTA
O QUE DIZ A LEI?

HOJE MESMO COM A REFORMA DA LEI, AUSTIN ATENDO TODAS AS EXIGÊNCIAS,  UM DESTRITO PARA SE EMANCIPAR DO MUNICÍPIO TEM QUE ESTAR A PELO MENOS 7 KM DE DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO MÃE, ( ESTAMOS A 9KM), TEM QUE TER NO MÍNIMO 35 KM² DE ÁREA (TEMOS 36KM²), 50% DA POPULAÇÃO TEM QUE SER DE ELEITORES ( TEMOS 67%), TEM QUE FAZER FRONTEIRA COM OUTRO MUNICÍPIO ALÉM DO MUNICÍPIO MÃE ( MORRO AGUDO NÃO PODERIA ), TEM QUE SER UMA URG ( UNIDADE REGIONAL DE GOVERNO) AUSTIN E A 6ª URG DE NOVA IGUAÇU.

4ª PERGUNTA

COMO SE DÁ O PROCESSO?

CRIA-SE UM MOVIMENTO POPULAR COM LIDERES LOCAIS, RECOLHEM-SE ASSINATURAS COM PELO MENOS 50% DA POPULAÇÃO A FAVOR, ENTRA-SE COM UM PROCESSO JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE FARÁ O ESTUDO DAS VIABILIDADES E JULGARÁ E APROVARÁ OU NÃO O RECÉM CRIADO PROJETO DE LEI. VEJA BEM, PROJETO DE LEI NÃO É LEI.
APROVADO O PROJETO DE LEI, O PROCESSO SEGUE PARA O TRE ( TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) QUE PROMOVERÁ UM PLEBISCITO ( CONSULTA POPULAR PARA A APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO DO PROJETO DE EMANCIPAÇÃO) COM AS CHAPAS (SIM) OU (NÃO) EM VENCENDO O SIM TEREMOS UM MUNICÍPIO CRIADO. O PRÓXIMO PASSO É A CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA PREFEITO E VEREADORES ( AUSTIN PODE TER DE 6 A 9 VEREADORES).
DETALHE O MUNICÍPIO MÃE, DEVERÁ MANTER SUA ESTRUTURA NO NOVO MUNICÍPIO POR 8 ANOS, ATÉ QUE TODA MÁQUINA PUBLICA DO RECÉM CRIADO MUNICÍPIO ESTEJA EM PLENO FUNCIONAMENTO, É POR  ISSO QUE PESSOAS DESENFORMADAS FICAM FALANDO QUE O MUNICÍPIO MÃE FICA CARREGANDO O NOVO MUNICIPIO NAS COSTAS POR NÃO CONSEGUIREM SE MANTER SOZINHOS .

ATENÇÃO 

TUDO ISSO ESTÁ DE FORMA BEM SUPERFICIAL, HÁ DE SE DESTACAR A NECESSIDADE DE UM ESTUDO MAIS TÉCNICO E PROFUNDO DA VIABILIDADE POLÍTICA , ECONÔMICA E JURÍDICA.   AQUI EU SÓ ESPONHO O BÁSICO.
                         
 PASTOR ADELSON BAYONETA


AGORA ME RESPONDA, É POSSÍVEL?