ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Autor: Fabio de Souza | Publicado: 2012-04-14T06:32:00-07:00








Se o cachorro é o melhor amigo do homem, é também uma das&nbsp;maiores dores de cabeça da vida em condomínio. Afinal, lidar com as&nbsp;particularidades de animais e donos não é tarefa das mais fáceis.&nbsp;Para se ter uma ideia, segundo um levantamento feito pelo advogado&nbsp;Márcio Rachkorsky para revista Veja, cães circulando em áreas&nbsp;coletivas do condomínio e latindo durante a madrugada correspondem&nbsp;a aproximadamente 15% dos conflitos entre moradores.&nbsp;Além disso, a presença desses "mimos" em condomínios já é&nbsp;praticamente unânime. De acordo com a Comac (Comissão para&nbsp;Animais de Companhia), a estimativa é de que 44% dos lares das&nbsp;classes A,B e C tenham um animal para fazer companhia.


Também vale ressaltar que, apesar de muitas convenções proibirem animais, a Justiça vem dando ganho de&nbsp;causa a proprietários de animais que não representem perigo e incômodo aos condôminos.&nbsp;Portanto, é bom se informar para saber enfrentar esta questão tão delicada.





Como permitir animais no condomínio, sem atritos.

Organizar a convivência através de regras claras é fundamental



O principal caminho para evitar um relacionamento desgastante com moradores e seus pets é deixar sempre&nbsp;claro o que é ou não permitido no condomínio. E isso pode estar previsto na convenção ou regulamento interno

do condomínio.&nbsp;Caso estes documentos não apresentem nada sobre o tema ou, ao invés disso, proíbam a presença de animais&nbsp;no condomínio, uma alternativa para evitar problemas no futuro é inserir um capítulo específico sobre a possível.



presença animais, que dê os seguintes detalhes:



Por onde os animais irão entrar e sair.

Quais os locais permitidos para circulação com animais.

Que uso farão do elevador (se poderão usar o social ou apenas o de serviço)

Dejetos na área comum.

Carteira de vacinação disponível para que o síndico e os membros do conselho se assegurem que todas.

Se as vacinas foram tomadas

Latidos excessivos

Número máximo de animais por unidade

Multas para quem desobedecer às normas

Dentro da regulamentação, também podem-se criar regras específicas para determinados animais cuja&nbsp;permanência não é bem-vinda. A lista pode incluir desde determinadas raças de cães até algumas espécies,&nbsp;como répteis ou animais silvestres. Podem também levar em consideração o porte e a periculosidade dos&nbsp;animais.



Entretanto, mesmo com tantos cuidados, os incidentes irão acontecer. As administradoras ouvidas afirmaram&nbsp;que seu principal problema envolvendo animais são os passeios em locais inadequados, como no playground e&nbsp;na garagem. Com isso, há também os dejetos dos cães nesses ambientes.

O sugerido nesses casos é mandar, no primeiro momento, apenas uma notificação ao dono. Se a falta se repetir,&nbsp;entra-se com a multa prevista no regulamento interno.&nbsp;



Outro problema bastante relatado são os latidos de cães que ficam sozinhos o dia todo. Nesse caso, pode-se&nbsp;tentar sensibilizar o dono sugerindo que o animal teria melhor qualidade de vida se o levasse para passear com&nbsp;maior freqüência.

No caso de evidentes maus tratos a um animal por parte de morador, o condomínio pode recorrer a notificação e&nbsp;multas, além de denunciar o ocorrido às autoridades.


Como permitir animais no condomínio, sem atritos.

Organizar a convivência através de regras claras é fundamental.&nbsp;O principal caminho para evitar um relacionamento desgastante com moradores e seus pets é deixar sempre&nbsp;claro o que é ou não permitido no condomínio. E isso pode estar previsto na convenção ou regulamento interno

do condomínio.

Caso estes documentos não apresentem nada sobre o tema ou, ao invés disso, proíbam a presença de animais&nbsp;no condomínio, uma alternativa para evitar problemas no futuro é inserir um capítulo específico sobre a possível&nbsp;presença animais, que dê os seguintes detalhes:

- Por onde os animais irão entrar e sai.
- Quais os locais permitidos para circulação com animais

- Que uso farão do elevador (se poderão usar o social ou apenas o de serviço)

- Dejetos na área comum

- Carteira de vacinação disponível para que o síndico e os membros do conselho se assegurem que todas&nbsp;as vacinas foram tomadas.

- Latidos excessivos.

- Número máximo de animais por unidade.

- Multas para quem desobedecer às normas.

Dentro da regulamentação, também podem-se criar regras específicas para determinados animais cuja&nbsp;permanência não é bem-vinda. A lista pode incluir desde determinadas raças de cães até algumas espécies,&nbsp;como répteis ou animais silvestres. Podem também levar em consideração o porte e a periculosidade dos&nbsp;animais.

Entretanto, mesmo com tantos cuidados, os incidentes irão acontecer. As administradoras ouvidas afirmaram&nbsp;que seu principal problema envolvendo animais são os passeios em locais inadequados, como no playground e&nbsp;na garagem. Com isso, há também os dejetos dos cães nesses ambientes.

O sugerido nesses casos é mandar, no primeiro momento, apenas uma notificação ao dono. Se a falta se repetir,&nbsp;entra-se com a multa prevista no regulamento interno.&nbsp;

Outro problema bastante relatado são os latidos de cães que ficam sozinhos o dia todo. Nesse caso, pode-se&nbsp;tentar sensibilizar o dono sugerindo que o animal teria melhor qualidade de vida se o levasse para passear com&nbsp;maior freqüência.

No caso de evidentes maus tratos a um animal por parte de morador, o condomínio pode recorrer a notificação e&nbsp;multas, além de denunciar o ocorrido às autoridades.








Ter um animal de estimação nem sempre é uma tarefa fácil, mas para moradores de prédios o problema ultrapassa os limites da casa.

A dificuldade de convívio entre vizinhos e animais leva alguns condomínios a simplesmente proibir moradores de ter bichos de estimação.



"A convenção pode regular o assunto, mas não pode proibir animais de forma absoluta, pois isso ofende o direito de propriedade".

Assim, quais são os limites do regimento interno do prédio?

O regulamento deverá estabelecer as regras de convívio em áreas comuns do condomínio, como os lugares pelos quais animais podem ou não circular. Pode chegar a determinar os tipos e portes de animal permitidos.

O mais comum é que seja vetada a presença de animais nas áreas sociais, como piscina, playground e salão de jogos. Em áreas fechadas, animais costumam ser proibidos.

O uso obrigatório de coleira, de focinheira ou de caixas de transporte na área comum também deve estar previsto no regulamento interno do condomínio.



CÃO NO ELEVADOR



Cachorros usam ou não usam o elevador? Essa questão também deve ser regrada pelo regulamento interno do condomínio.

Em geral, os animais podem usar a entrada de serviço, mas devem andar no colo. O mais importante é o bom senso. Se o elevador estiver cheio, melhor esperar mais um pouco para entrar com o cão.

O ponto mais incerto na vida dos animais em ambientes multifamiliares é o barulho. O gato que passa a noite a miar na janela ou o cachorro solitário que late o dia inteiro pode deixar vizinhos pouco amigáveis.

Em caso de reclamação ao síndico, a primeira atitude a ser tomada é notificar o proprietário. Se o problema for recorrente, aplica-se a multa prevista na convenção.

Quando as multas não forem o bastante para haver acordo entre os condôminos, é necessário partir para uma ação judicial.

É importante destacar que boa parte do incômodo com o ruído dos animais pode ser resolvido com técnicas de isolamento acústico do imóvel, como a aplicação de mantas acústicas.

"O problema é que muitas edificações são entregues sem nenhum isolamento acústico e as pessoas não querem gastar com isso".

Para donos de animais que procuram apartamento, a solução ideal são condomínios-clubes, que chegam a ter pista de passeio para animais e centros de cuidado.