Promotor quer prorrogar prisão de três detidos por suspeita de sonegação em Joinville
Autor: João Carlos Harger Jr. | Publicado: 2014-04-25T12:37:00-07:00


Casal de empresários dono de fábrica de malhas e gerente da unidade foram detidos na terça em operação conjunta do Gaeco em quatro cidades


Rosana Rosar&nbsp;JOINVILLE


O coordenador do Gaeco (Grupos de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) de Joinville, o promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer, deve pedir nessa sexta (25) a prorrogação das prisões temporárias dos três presos na operação “Têxtil Joinville”. Deflagrada na terça (22) a ação prendeu o casal OFCD e LECD, donos da T, e o gerente da empresa, RL. O Gaeco acusa o trio de ter sonegado cerca de R$ 15 milhões em impostos.

A renovação das prisões por mais cinco dias, para Kretzer, é necessária para o bom andamento da investigação iniciada há oito meses pela 11ª Promotoria de Justiça de Joinville – Regional da Ordem Tributária. “Para evitar influência sobre testemunhas, funcionários e até mesmo vítimas”, analisa. O promotor estima que a investigação seja finalizada entre 30 e 60 dias. “Já foram apreendidos equipamentos de informática, sequestrados veículos e outros bens dos empresários. Agora estamos ouvindo as testemunhas”, informa.

Os três detidos no Presídio Regional de Joinville são acusados de formação de quadrilha para a prática de fraudes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, simulação de duplicatas, dentre outros. Para o advogado dos empresários e do gerente, João Carlos Harger Junior, esses crimes não foram praticados pelos seus clientes. “O Ministério Público aponta uma suposta organização criminosa, mas não há uma organização entre eles (os presos) para praticar fraude contra o fisco”, argumenta.

Harger Junior defende que a empresa não soube gerir suas contas e teve problemas com sua contabilidade. Desde outubro do ano passado o escritório de advocacia onde é sócio presta assessoria jurídica para a T. Protocolado na quarta (23) o pedido de revogação da prisão dos empresários e do gerente da T foi indeferido ontem pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, Gustavo Aracheski. “Vamos estudar se entraremos com um habeas corpus ou qual medida tomar”, completa Harger.

&nbsp;A operação

&nbsp;Na terça (22), a força-tarefa composta pelos Gaeco (Grupos de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) de Joinville, Itajaí, Florianópolis e Criciúma cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, três de prisão e dezessete de sequestro de veículos e de bloqueio de contas bancárias de pessoas físicas e empresas.

A operação “Têxtil Joinville” foi resultado de oito meses de investigação de um esquema para redução de tributos na fabricação e no comércio de peças do vestuário na região Norte de Santa Catarina.

As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, Gustavo Aracheski, atendendo ao pedido da Promotoria Regional da Ordem Tributária.

O Gaeco é uma força-tarefa integrada pela Secretaria de Estado da Fazenda, pelo Ministério Público de Santa Catarina, pelas Polícia Civil, Militar e Rodoviária Federal, com a participação do Instituto Geral de Perícias.


A quantificação dos montantes sonegados depende de auditoria fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, que irá apurar o total de vendas não submetidas à tributação sem a emissão de notas fiscais ou com emissão indicando dados falsos. A estimativa é de que mais de R$15 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos.



Fonte: Notícias do Dia (25/04/2014)