Autor: Benjamin Maia | Publicado: 2017-08-28T19:40:00-03:00



“Quando se quer fazer alguma
coisa na Amazônia, não se deve pedir licença: faz-se.”


Tal declaração foi de Carlos Aloysio Weber, então Comandante do 5º
Batalhão de Engenharia e Construção, um dos pioneiros na ocupação da Amazônia
durante a Ditadura Militar. Durante uma entrevista para um projeto da Revista
Realidade sobre a Amazônia, o repórter fez a seguinte pergunta ao Coronel: 


“Como é possível fazer as coisas na
Amazônia e transformar a região? ”


Ele respondeu:


“- Como você pensa que nós fizemos 800 quilômetros de estrada? Pedindo
licença, chê? Usamos a mesma tática dos portugueses, que não pediam licença aos
espanhóis para cruzar a linha de Tordesilhas. Se tudo o que fizemos não tivesse
dado certo, eu estaria na cadeia, velho.’


Roberto Campos (Ministro no Governo Castello Branco) afirmou no discurso
de abertura da SUDAM, que “a verdadeira vocação da Amazônia
era a mineração e não o extrativismo vegetal”.


Maggi: Não é
justo acomodar índio e desacomodar uma família



“O ministro da Agricultura,
Blairo Maggi, defendeu, em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em
tempo real da Agência Estado, uma avaliação racional das desapropriações de
terras agrícolas para fins de demarcação de terras indígenas. Para o ministro,
o governo do PT revestiu as decisões de viés ideológico e, juntamente com a
demanda por terras em regiões mais agrícolas no Centro-Sul do País, o conflito
com agricultores foi ampliado, muitos deles assentados em programas de reforma
agrária. “Não é justo acomodar índio e desacomodar uma família”, disse o
ministro”. – Notícias Comentadas





Ê, ê, ê, ê, ê, Índio quer apito
Se não der, pau vai comer!
Ê, ê, ê, ê, ê, Índio quer apito
Se não der, pau vai comer!



“Índio quer apito” foi uma das mais tocadas músicas nos Carnavais de rua
do Brasil. A origem desta música, segundo seu autor, o cantor baiano Walter
Levita, durante uma visita a uma comunidade indígena, Da. Sarah, esposa do
então Presidente Juscelino Kubitschek, levou várias bugigangas, como sempre foi
costume do branco para conquistar a confiança e depois sobrepujar os nativos.
Mas, na hora que ela tentava colocar um colar no pescoço do índio – que era
mais alto que a Primeira Dama – ela teria soltado um “pum”. Então o chefe índio
teria dito a famosa frase “índio quer apito”(o pum).



De lá para cá, índio quis apito, bicicleta, moto, carro, avião,
computador, celular, e inúmeras bugigangas proporcionadas pelos brancos.



Ao longo dos séculos, os povos indígenas (nativos) do mundo em geral, e
do Brasil em especial, sofreram por causa da ação danosa e violenta do homem
branco. Além de terem suas terras expropriadas, sendo expulsos das mesmas pelos
invasores. As nações indígenas sofreram e em alguns casos chegaram a ter
aldeias e povos inteiros sendo dizimados, padecendo por doenças, ou sofrendo
genocídios, tendo que se submeter a trabalhos forçados. Tudo em prol da busca
do homem branco por mais riquezas e ocupação de terras. 



Os indígenas sempre foram invisíveis em nossa História. Mesmo que aqui
não houvesse uma segregação explícita como houve nos EUA, havia, no entanto, um
preconceito disfarçado de tutela pelo Estado. Desde 1967 os índios são
tutelados pela FUNAI, e até então não eram considerados responsáveis por si
mesmos, somente o seriam se possuíssem capacidade para tal. A Constituição de
1988, no Capítulo VIII, Artigo 231 reconheceu a organização social, os
costumes, as línguas, as crenças, as tradições, e o direito original sobre as
terras que os índios tradicionalmente sempre ocuparam.



Segundo o último Senso do IBGE, o Brasil atualmente tem aproximadamente
890 Mil indígenas, espalhados em mais de 300 povos diferentes, falando entre
150 e 270 dialetos.

Mas afinal, por que falar sobre índios se o Dia do Índio já passou? 



Porque falar sobre exploração das riquezas e da biodiversidade da
Amazônia passa necessariamente pelos índios que lá habitam e são diretamente
afetados pela ação exploratória e predatória do homem.



Claro que os índios não são tão “puros” e “inocentes” como muita gente
acredita. Há índios completa ou parcialmente aculturados por conta de sua
interação com o homem branco., Há índios que tem bicicletas, motos, carros,
relógios, celulares, computadores, etc. Há também índios que, conhecedores das
potencialidades da biodiversidade vegetal e mineral das regiões que habitam,
cobram “pedágios”, ou vendem informações de plantas importantes para a
indústria farmacêutica, para grandes laboratórios que mandam seus
representantes travestidos de “missionários”, ou mesmo pesquisadores da flora e
fauna nativa.



Fato é que os índios hoje são ao mesmo tempo vítimas e colaboradores
para este processo que os atinge, os violenta, os acultura, ao mesmo tempo que
drena tanta riqueza de nossa tão frágil e diversificada Região Amazônica.



A nossa Constituição de 1988 contemplou o direito dos indígenas,
principalmente por terem sido tão violentados durante a Ditadura Militar. Outra
marcante característica desta Constituição se dá pelo fato dela ser considerada
como uma “Constituição Ambiental”, tamanhos os avanços ocorridos em temas como
proteção e preservação de florestas, direitos dos povos indígenas, demarcações
de terra, biodiversidade, sustentabilidade, regulamentação de atividades
extrativas, e deveres da União para com os silvícolas. Tais direitos, em menor
ou maior grau vinham sendo contemplados pelos Governos desde sua promulgação.&nbsp;



Notadamente nos últimos 13 anos haviam muitos debates, diálogos com diversos
grupos e maior atenção às várias manifestações de ONGs do país e do mundo, ou
mesmo a governos estrangeiros que se associavam ao Brasil em investimentos em
preservação. 



O que era visto por uns como fraqueza do Governo anterior (diálogo com
todas as partes), na realidade era um ponto positivo, pois não se fazia nada de
cima para baixo, de forma impositiva, mesmo que uma coisa ou outra não agradava
uma minoria. Mas o que fez o governo atual? Em uma manobra no estilo das Ditaduras
baixou um Decreto extinguindo uma reserva mineral que, foi criada em um Governo
Militar, para proteger nossas terras da cobiça e exploração predatória.



No Capítulo VIII – em seus Arts. 231 e 232, “são reconhecidos aos índios sua
organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos
originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União
demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”



O Artigo 176 fala da concessão de exploração de “jazidas, em lavra ou
não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica
constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou
aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade
do produto da lavra. ”



§ 1º&nbsp;A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento
dos potenciais a que se refere o "caput" deste artigo somente poderão
ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse
nacional, por brasileiros ou empresa brasileira de capital nacional, na forma
da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se
desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas.



Romero Jucá se tornou o inimigo dos Ianomâmis, pois ele em 2011 fez um
discurso para acabar com as reservas indígenas na Amazônia. Veja aqui.



A BBC publicou uma reportagem mostrando que os índios fizeram um ritual
chamado “pajelança” pela saída de Jucá.&nbsp;
- Por que
Yanomâmis fizeram ritual por saída de Jucá.

Em 1986 Romero Jucá estava à frente da FUNAI, nesta época foi grande a
degradação das terras indígenas por causa da extração desordenada de madeira (ele
autorizou que os índios fizessem acordos com as madeireiras), e pela abusiva
proliferação de garimpos nas terras indígenas. A devastação foi tão grande que
pôde ser comparada aos efeitos na vida dos índios após o primeiro contato com o
homem branco ou com os massacres sofridos no governo militar. 



Alguns anos depois da Constituição de 88 ser promulgada. O então
Presidente Collor deu início ao fim desta sangria ao demarcar e reconhecer como
dos Ianomâmis, cerca de 9.6 milhões de hectares.&nbsp; Boa parte dela continua demarcada e é de suma
importância para a manutenção e proteção da biodiversidade.



Agora, com o Governo Temer fazendo quiser, pois tem a seu favor um
Congresso comprado a PESO DE OURO, há o risco desta sangria voltar a ocorrer.



Mesmo as terras estando demarcadas, Jucá está de olho no Artigo 176 da
CF que libera a exploração com uma Legislação específica. Em cima desta “brecha”
deixada na Constituição, ele propôs o PL 1610, que
"dispõe sobre a exploração e o
aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts.
176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição
Federal".



Marina, a filha de Romero Jucá é proprietária de uma mineradora na
região. A Boa Vista Mineração tem 90 mil
hectares requeridos em terras ianomâmis, e
requereu em 2012 a extração de ouro nestas terras.



Tem ainda a tramitação da PEC 215, que determina a revisão das
demarcações de terras indígenas, tanto as abertas como das homogadas.



Com Temer na Presidência, e um Congresso como o que temos, o país não
precisa se preocupar com nada, pois “entregar é o que interessa”. Podemos estar
presenciando o começo do fim das reservas na Amazônia. Sem grita do povo, se
protestos do Green Peace, sem críticas da Marina(que sumiu).



Veja mais em:



Xamãs
do Brasil, lideranças do povo Yanomâmi; Romero Jucá ou caju, é “o maior inimigo
dos povos indígenas do Brasil”



Mineração
em Terras Indígenas



Indígenas e ribeirinhos do Xingu poderão
ser impactados por maior mineração de ouro do País



Para associação, regras devem constar em Estatuto dos
Povos Indígenas



Massacre de indígenas durante
o período da ditadura - Vídeo



Aldeias inteiras dizimadas. A
história que pouca gente sabe. Você vai entender o ponto de vista indígena
sobre a posse das terras. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) ouviu
especialistas na causa indígena para revelar o passado e entender como ele
ainda persiste no presente.
Publicado na internet em 10/05/2017



Terras Indígenas no Brasil – ISA Instituto Sócio
Ambiental

A maior base de
dados sobre as terras indígenas no Brasil

Excelente base de
dados e pesquisa.

&nbsp;

Povos
indígenas e a ditadura militar - Sala de Notícias - Canal Futura



“Após pressão de organizações de direitos humanos, o Grupo de Trabalho
Indígena é incluido nas investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV),
trazendo à tona uma realidade desconhecida da sociedade brasileira: os povos
indígenas foram um dos grupos mais atingidos pela ditadura militar no Brasil.
Massacres, escravizações, prisões clandestinas, torturas, estão entre as
denúncias apuradas pelo recém encontrado “Relatório Figueiredo”.
Como se aplica à história desses povos os conceitos de Verdade, Memória e
Justiça do estado de direito democrático brasileiro?”





Silêncios
da Ditadura - Golpe na Missa





Silêncios da
Ditadura - Os anos de chumbo para os índios



Na segunda reportagem sobre os 50 anos da ditadura militar, Fábio
Diamante conversou com índios que foram presos e torturados. Crimes que sequer
foram reconhecidos pelo Governo.



Memórias da
Ditadura - Indígenas

“O regime militar brasileiro
implementou o Plano de Integração Nacional (PIN), gestado desde o governo
Castelo Branco, para expandir as fronteiras internas do Brasil, criando
cidades, ampliando os negócios, as rodovias e o escoamento de matérias-primas.
Essa expansão significou assassinato individual e coletivo, perseguição,
criminalização, prisão e tortura de lideranças indígenas que lutavam por seus
territórios ou que tivessem comportamento considerado inadequado frente à
política de desenvolvimento do governo.”



RELATÓRIO FIGUEIREDO – JÁDER FIGUEIREDO



Documentos disponibilizados
pela Deputada Janete Capiberibe
– PSB AP, publicou em seu site o
Relatório Figueiredo,
e disponibilizou os documentos que
estavam perdidos &nbsp;– podem
ser encontrados na íntegra em seu site. Exceto o
volume II.



Caso haja algum problema com os
links da Deputada Janete Capiberibe, também deixei os documentos do RELATÓRIO FIGUEIREDO no Google
Drive.



O documento, que ficou oculto
por mais de 40 anos, expõe violência extrema contra povos indígenas e práticas
corruptas de integrantes do Serviço de Proteção&nbsp;aos Índios (SPI). Tenha acesso
ao documento em sua versão completa e digitalizada. O arquivo se encontra em
formato PDF e possui cerca de 7.000 páginas. Divido em 30 Volumes.





Relatório Figueiredo (Síntese
encaminhada ao Ministro)

&nbsp;

Relatório Figueiredo vol I

&nbsp;

Relatório Figueiredo vol II –
ausente

&nbsp;

Relatório Figueiredo vol III

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol IV

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol V

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol VI

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol VII

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol VIII

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol IX

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol X

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XI

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XII

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XIII

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XIV

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XV

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XVI

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XVII

Relatório Figueiredo Vol XVIII

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XIX

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XX

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XXI

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XXII

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XXIII

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XXIV

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XXV

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XXVI

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XXVII

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XXVIII

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XXIX

&nbsp;

Relatório Figueiredo Vol XXX

&nbsp;

O
RELATÓRIO também se encontra no Museu
do Índio. Basta procurar a PASTA RELATÓRIO FIGUEIREDO(A PENÚLTIMA)

&nbsp;

Relatório
Figueiredo - MPF
<!--[if !supportLineBreakNewLine]-->
<!--[endif]-->

Agentes
do extinto serviço de proteção escravizavam índios, aponta Relatório Figueiredo

&nbsp;

A
verdade sobre a tortura dos índios

&nbsp;

Filho
se emociona ao falar do trabalho de investigação feito pelo procurador sobre massacre
indígena

&nbsp;

O
RELATÓRIO FIGUEIREDO, AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
DOS ANOS 1960 E A "JUSTA MEMÓRIA"

&nbsp;

RELATÓRIO
FIGUEIREDO: entre tempos, narrativas e memórias – Dissertação UFRJ – Elena
Guimarães

Relatório Figueiredo:
mais de sete mil páginas sobre a violência contra indígenas no Brasil.
Entrevista especial com José Ribamar Bessa Freire

&nbsp;

Povos
Indígenas e Ditadura Militar – Subsídios à Comissão Nacional da Verdade

&nbsp;

Relatório
Figueiredo, fraudes e corrupção em terras indígenas: casos do Posto Indígena
Selistre de Campos

&nbsp;

O sofrimento dos povos indígenas durante a
Ditadura Militar - Vídeo

&nbsp;

Um pouco do imenso
sofrimento dos povos indígenas brutalmente perseguidos durante a Ditadura
Militar do Brasil.



Ditadura criou cadeias para índios com
trabalhos forçados e torturas - Vídeo



Acusações de vadiagem, consumo de álcool e pederastia jogaram
índios em prisões durante o regime militar; para pesquisadores, sociedade deve
reconhecê-los como presos políticos

&nbsp;

Vídeo sugere que ditadura ensinou indígenas
a torturar
<!--[if !supportLineBreakNewLine]-->
<!--[endif]-->

Vídeo sugere que ditadura
ensinou indígenas a torturar – Reportagem Folha de SP – 11/11/2012

&nbsp;

SÉRIE ÍNDIOS DO BRASIL - Projeto Luz e
Vida Missão Amazônia

“A série de dez programas educativos
"Índios no Brasil", produzida para renovar o currículo escolar, é
apresentada pelo líder indígena Ailton Krenak e mostra, sem intermediários,
como vivem e o que pensam os índios de nove povos dispersos pelo território
nacional.
O primeiro programa da série traz à tona, por meio de entrevistas com populares
em diversas partes do país, o desconhecimento e os estereótipos do senso comum
sobre a realidade indígena que está na base do processo de discriminação
sofrido por estas comunidades. O índio é aquele que anda pelado no mato? O
índio está acabando? O índio está deixando de ser índio? Os nove personagens
escolhidos para representarem seus povos vão rebatendo um a um destes
equívocos. ”

&nbsp;

Índios
no Brasil 1 Quem São Eles?

&nbsp;

Índios
no Brasil 2 Nossas Línguas

&nbsp;

Índios
no Brasil 3 Boa Viagem, Ibantu!

&nbsp;

Índios
no Brasil 4 Quando Deus Visita a Aldeia

&nbsp;

Índios
no Brasil 5 Uma outra História

&nbsp;

Índios no Brasil 6 Primeiros
Contatos

&nbsp;

Índios no Brasil 7 Nossas
Terras

&nbsp;

Índios no Brasil 8 Filhos da
Terra

&nbsp;

Índios no Brasil 9 Do outro
lado do céu.

&nbsp;

Índios no Brasil 10 Nossos
Direitos

&nbsp;

Deputada
Janete denuncia prospecção de minério em afluentes do Purus

&nbsp;

Deputada
Janete pede arquivamento da PEC 215 e espaço para os índios no Congresso

&nbsp;

Comissão
vai debater extermínio de povos indígenas nas fronteiras agrícolas

&nbsp;

Deputada
Janete propõe indenizar índios por crimes cometidos com aval do Estado
brasileiro




A
AMAZÔNIA E A COBIÇA DO IMPERIALISMO – PARTE 1



A
AMAZÔNIA E A COBIÇA DO IMPERIALISMO – PARTE 2





&nbsp;