ADVOGADO  DÁ INICIO A ABAIXO ASSINADO CONTRA IBAMA.
Autor:  Amauri Junior na PA 279 | Publicado: 2016-07-12T18:34:00-07:00


Na
nossa região do norte amazônico, o IBAMA cria problemas, causa transtornos e
age tão errado destruindo bens, tacando fogo, ameaçando as populações tanto
indígena quanto as que aqui se encontram, e apesar do desconhecimento da
maioria do Brasil&nbsp;que não conhecem a nossa realidade, só sabem dela por
&nbsp;TV e Jornais que não fazem ideia de que essa atitude mata e apaga toda
uma região, obriga a sociedade do local, com movimentação DE VÁRIOS SETORES, BEM
COMO DE CADA UM, a se unir e se revoltar contra os desmandos e destruição de
bens e multas galácticas, além de andarem armados como se fossem da polícia, o
que causa medo e terror em todos aqui.



Só
tenho uma pergunta a fazer a todos, sejam pessoas comuns do povo, sejam agentes
do Ibama ou Juízes, promotores, políticos, etc.:

POR QUE DOIS ÓRGÃOS
GOVERNAMENTAIS, IBAMA E INCRA, TEM TANTA DIFERENÇA NO AGIR, POIS UM TEM&nbsp;
MATERIAL PARA TRABALHAR , INCLUSIVE MATERIAL HUMANO (CASO ALGUÉM NÃO SAIBA,
ESTE É O IBAMA) CAMINHONETES, HELICÓPTERO, VÁRIOS AGENTES, PROTEÇÃO ESPECIAL,
ENTRE TANTOS OUTROS, E O INCRA, O PRIMO POBRE, NÃO TEM NEM MIMEOGRAFO, PAPEL E
PESSOAS PARA TITULAR IZAR E REGULARIZAR MEIO MUNDO QUE SE TIVESSE A SITUAÇÃO
RESOLVIDA , COM EMPENHO DO GOVERNO, NÃO SERIAM TIDOS COMO CRIMINOSOS CONTRA O
MEIO AMBIENTAL…E AI , QUEM SE HABILITA?



Querem a Amazônia
transformada num imenso jardim botânico onde os interesses externos possam
atuar, evoluir e, em especial, servir de palco para o contrabando de nossa
biodiversidade.

80% das
Organizações Não Governamentais que atuam na Amazônia são estrangeiras. Até aí,
nada demais, porque muitas ONGs prestam inestimáveis serviços às causas
ecológicas, do meio ambiente e das populações indígenas. O problema é que a
grande maioria dessas entidades sustenta e trabalha para que a floresta seja
deixada mata virgem, além de comprarem créditos de carbono&nbsp;enquanto não
fazem isso no seu próprio quintal.



&nbsp;Porém também
existem aqueles que levam para suas matrizes, geralmente financiadas por
empresas multinacionais, grandes riquezas da flora, para patenteá-las como
produtos que depois retornarão ao Brasil com novos remédios, a preços absurdos.

Caso restasse alguma
dúvida sobre isso, fato que em nada surpreende a sociedade organizada da Região
Norte, também chamada região amazônica, basta lembrar o Caso do Cupuaçu
Japonês.

Uma empresa
japonesa, a “ASAHI FOODS”. Vendo a falta de atuação da legislação e órgãos responsáveis,
tanto pela fiscalização quanto a proteção de nossos direitos e produtos, além
de não quererem melindrar os Importadores e investidores, de acordo com a
melhor tradição tupiniquim de ceder sempre, como feito no caso de investimentos
em países vizinhos que simplesmente ignoram o Brasil no pagamento de suas
dívidas para com o nosso País.

O Cupuaçu é um
autêntico produto silvestre amazônico, e dele quase tudo se aproveita: de sua
polpa se extrai um néctar que pode ser utilizado na fabricação de biscoitos,
bolos, sorvetes, geleias, sucos etc., enquanto sua semente rica em gorduras
fornece matéria prima para a produção do “copulate” (alimento semelhante ao
chocolate, produzido à base de cacau) e de cosméticos.
Os produtos tiveram sua comercialização impedida, diante do registro do nome do
fruto como marca pela empresa japonesa.

Somente a partir de
então, as autoridades brasileiras às quais deveriam competir a defesa da
propriedade intelectual e do conhecimento tradicional nacional, tais como, o
Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Meio Ambiente,
mobilizaram-se a respeito, divulgando listas com nomes de espécies de plantas
brasileiras, a fim de evitar futuras concessões do registro de marca destes.
Posteriormente, a própria empresa japonesa cancelou o pedido de registro da
marca nos EUA e na Europa.

No entanto, cabe
ressaltar que esse precedente não nos protege de sofrer novos abusos, no que
tange à apropriação ilegal de patrimônio genético. Isto porque não muito fora
feito no sentido de evitar a ocorrência destes casos, uma vez que ônus da
prova, nestas situações, sempre recairá sobre o legítimo detentor do
conhecimento tradicional que, no caso da população local, sempre vai ser fraca
perante escritórios internacionais e ONGS bem equipadas, ainda mais
considerando-se a postura passiva das autoridades brasileiras. Isto é, caso não
sejam impugnados no prazo de cinco anos, os pedidos de registro de marcas são
deferidos, sem que haja qualquer pesquisa prévia, a fim de evitar a concessão
do registro de nome como marca, como ocorreu no caso do cupuaçu.

Que então os órgãos
públicos como o Ibama, bem como as autoridades ajam também para proteger nosso
patrimônio genético e não somente punir e multar ou depredar.

Assine e garanta
que a nossas riquezas, seja tomada de assalto ou seja apagada do mapa…


Dr. Eduardo Tolentino para: JORNAL O ATUAL