Convocação para a Assembleia de Eleição Suplementar dos representantes da sociedade civil do segmento de representação dos sindicatos e associação dos trabalhadores no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2015/2017.
Autor: CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social -JP | Publicado: 2015-03-20T11:16:00-07:00


EDITAL Nº 003, DE&nbsp; 17 DE MARÇO DE 2015





Convocação
para a Assembleia de Eleição Suplementar dos representantes da sociedade civil do
segmento de representação dos sindicatos e associação dos trabalhadores no
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2015/2017.





O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, no uso de sua competência que lhe é conferida pela Lei
Municipal nº. 8.059 de 21 de junho de 1996 e com fundamento na Ata da 95ª
reunião ordinária, sessão realizada dia 17 de março de 2015.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; CONVOCA:



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Art. 1º
Os representantes dos sindicatos e associação dos trabalhadores de âmbito
municipal para a eleição suplementar dos representantes desse segmento no
Conselho Municipal de Assistência Social, titulares e suplentes, para a gestão 2015
a 2017. 



 

  
  
Calendário Eleitoral CMAS – Gestão 2015/2017

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; DATA

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  ATIVIDADE

 

  
  
23
  a 25/03/2015

  
  
Prazo
  para apresentar pedido de habilitação do segmento dos sindicatos e associação
  dos trabalhadores perante a Comissão Eleitoral para entidades eleitoras ou
  eleitoras e candidatas.

 

  
  
26/03/2015

  
  
Prazo
  final para análise dos pedidos de habilitação para eleitoras ou eleitoras e
  candidatas.

 

  
  
27/03/2015

  
  
Publicação
  no Semanário Municipal da relação do segmento dos representantes de
  sindicatos e associação dos trabalhadores &nbsp;do SUAS habilitados.

 

  
  
30
  e 31/03/2015

  
  
Prazo
  para ingressar com recurso junto à comissão Eleitoral

 

  
  
01/04/2015

  
  
Prazo
  final para julgamento de recursos.

 

  
  
06/04/2015

  
  
Prazo
  final para publicação no Semanário Oficial do Município do ato de homologação
  da relação de representantes do segmento de sindicatos e associação dos
  trabalhadores, candidatas ao pleito como eleitoras/es e candidatos/as e
  resultado do julgamento de recurso.&nbsp;

 

  
  
08/04/2015

  
  
Assembleia
  de Eleição.

 

  
  
10/04/2015

  
  
Prazo
  final para publicação do resultado das eleições CMAS.

 

  
  
13/04/2015

  
  
Prazo
  final para posse dos Conselheiros do CMAS eleitos para a gestão 2015/2017.

 






&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Art. 2º Os
representantes inscritos deverão, no momento de apresentação do pedido de
habilitação, indicar o segmento a que pertencem, observados seu Estatuto e sua
condição de eleitora ou de eleitora e candidata, conforme Resolução CMAS n.º 07/2015.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; §1º O pedido de habilitação deve ser feito em
formulário próprio, assinado pelo representante legal da entidade ou
organização ou por um de seus representantes legais, sendo obrigatório o
preenchimento de dados como endereço completo, telefone, fax, endereço
eletrônico, pessoa de referência para comunicação, em tempo hábil, com a
entidade ou organização.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; §2º Na falta de
representantes habilitados, o CMAS encaminhará ofício ao Ministério Público
comunicando a ausência de candidatos ao pleito, para que o mesmo tome ciência e
devidas providências.&nbsp;



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Art. 3º
Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Executiva do Conselho
Municipal de Assistência Social, pelo telefone 3218.9844, endereço eletrônico cmaspb@yahoo.com.br.









DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM


PRESIDENTE DA COMISSÂO ELEITORAL