18 DE MAIO É DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL  CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autor: severianomelomefazcrescer | Publicado: 2012-05-17T20:48:00-03:00




“Esquecer é permitir. Lembrar é combater”






No dia 18 de maio de 1973 a menina Araceli Sanches, de 8 anos, desapareceu. Ela foi drogada, espancada, violentada e morta por jovens provenientes de famílias tradicionais da cidade de Vitória (ES). Tal crime, tão brutal, chocou a sociedade brasileira que pedia justiça, mas as pessoas mais empenhadas em tentar solucioná-lo morreram ou foram afastadas de seus cargos. A sociedade capixaba conhecia os hábitos dos envolvidos, que frequentemente promoviam festas onde crianças eram assediadas, mas ninguém quis depor. Os jovens foram indiciados, mas por falta de provas, foram inocentados.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Alguns jornalistas empenharam-se para que o caso não caísse em esquecimento, e muitos anos depois ainda podiam ser percebidos a indignação e revolta das pessoas em relação ao acontecido. Infelizmente, esse caso não era único e a freqüência com que acontecimentos parecidos aconteciam levou grupos de combate à violência infantil buscar alternativas para coibir novos crimes.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um movimento surgido na Tailândia gerou uma organização internacional de luta pelo fim da exploração e comercialização infantil. Tal movimento deu o mote para um encontro ocorrido na Bahia em 18 de maio de 1998. Reuniram-se 80 entidades públicas e privadas para debater o assunto e, a partir das discussões e documentos gerados nesse encontro, foi criada pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por essa lei, são consideradas criminosas as seguintes condutas: utilização de criança ou adolescente em cena pornográfica ou de sexo explícito; posse, comércio e difusão de material contendo cenas de pedofilia; aliciamento, exploração ou favorecimento de exploração de criança ou adolescente; assédio sexual; estupro de vulnerável; satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e tráfico interno ou externo para fins de exploração sexual.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em muitos casos, os envolvidos são membros da própria família ou pessoas próximas, o que prejudica a solução destes crimes por falta de denúncia. Apesar de alguns avanços ocorridos nesses 11 anos, ainda há muito que fazer para garantir os direitos das crianças e adolescentes do Brasil, e a maior dificuldade para garantir a repressão à exploração é fazer com que as autoridades tenham conhecimento do crime.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É preciso que cada pessoa entenda o seu papel e sua responsabilidade e denuncie qualquer comportamento inadequado por parte de adultos para coibir possíveis crimes. Para isso, é disponibilizado um serviço de atendimento no Brasil todo. Basta ligar o número 100 de qualquer telefone, entre 8h e 22h, e sua denúncia&nbsp; é imediatamente encaminhada para a Polícia Civil, Conselho Tutelar e Ministério Público.

Não deixe de denunciar. Ajude a garantir os direitos das crianças e adolescentes.



Erika Bataglia da CostaMestre em Filosofia e Psicopedagoga

FONTE: &nbsp; &nbsp;http://www.unice.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=312:18-de-maio-dia-nacional-do-combate-ao-abuso-de-criancas&amp;catid=57:noiticas&amp;Itemid=102