Aeroportos do Brasil vivem onda de furtos de bagagens
Autor: Silvia Portela | Publicado: 2011-02-08T18:09:00-08:00

Se você pretende viajar de avião, fique atento. Casos de furtos de bagagens não param de ser registrados nos aeroportos brasileiros. Nos primeiros 14 dias do ano de 2011, a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) recebeu 7,1 mil queixas referentes ao transporte de bagagem em todo o país. Quem teve prejuízo pode entrar com ação civil contra as companhias aéreas e pedir indenização. 
Em caso de violação de bagagem com furto de objeto, as empresas pagam uma indenização de R$ 39 por quilo desaparecido, ressarcimento previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), que é de 1986. Ou seja, se a mala é pesada no momento do check-in e, na hora do desembarque, o lacre estiver rompido e com peso inferior devido à falta de alguma mercadoria, o passageiro recebe não pelo valor da compra, mas pela quantia estipulada na legislação vigente. 
Já de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente deve ser indenizado na exatidão do prejuízo sofrido, além do dano moral que eventualmente tenha sofrido.
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) é de 1986. A indenização da mala do cliente é baseada em legislações vigentes, de acordo com a viagem. Nas domésticas, o código vigente é o CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica). Nas internacionais, o que vale é a Convenção de Montreal, redigida pela Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci) em 1999. Em caso de indenização, o CBA limita a reparação de R$ 39 por quilo de bagagem extraviada, perdida ou furtada. A Anac admite que a legislação é antiga e que merece ser atualizada. Este ano, o órgão pretende reformular um novo texto com as regras acerca do transporte de bagagens. 
A Anac prevê multa de R$ 4 a R$ 10 mil para a companhia que deixar de dar assistência ao cliente. Indagados sobre o que vem ocorrendo, a TAM divulgou uma nota dizendo que os passageiros são orientados a não carregar objetos de valor nas malas despachadas. Em caso de violação, danos, extravio ou qualquer anormalidade com a bagagem, a orientação é de que o passageiro procure um dos funcionários da empresa antes de deixar a sala de embarque, a fim de caracterizar que o problema ocorreu dentro do aeroporto. 
Já a Gol informou, também por nota, que terceiriza o serviço de manuseio de bagagens e que “os fornecedores são empresas reconhecidas no mercado e contratadas após seleções baseadas em critérios técnicos, profissionais e éticos”. Nenhuma delas disse o que fazem para evitar esse tipo de ação criminosa nos aeroportos. Por meio de sua assessoria de comunicação, a Infraero limitou-se a dizer que a responsabilidade sobre os furtos é das empresas aéreas. 
Dicas para evitar violação de bagagem e furto de objetos pessoais:
» Tranque a mala com cadeados.
» Para diminuir riscos, esconda os objetos de valor entre as roupas. 
» Guarde as notas fiscais das compras dos produtos de valor.
» Faça uma relação dos objetos que estão nela e comunique na hora do check-in o transporte desses objetos.
» Antes de despachar a bagagem, tire uma foto dela. Em caso de violação ou de danos da mala, isso facilitará a comprovação de que ela estava em bom estado.
» Guarde o tíquete da mala despachada mesmo após a saída do aeroporto.
» Ao constatar que a mala foi furtada, ainda no aeroporto, formalize uma reclamação na empresa aérea de responsabilidade e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Se observar a violação ao abrir a mala fora do aeroporto, faça um boletim de ocorrência em alguma delegacia e comunique o fato à empresa contratada.
» Caso não consiga resolver a situação, não hesite em recorrer à Justiça.