Planilha Gauss e Hamburguês 320 meses - Anatocismo
Autor: Jorge Abrão | Publicado: 2016-09-23T13:06:00-03:00








No dia 21/09/2016 recebi um pedido de uma advogada leitora aqui do blog para fazer uma planilha que calculasse até 300 meses os sistemas de amortização Gauss, o qual eu já tinha postado uma planilha na postagem&nbsp;Planilha de cálculo de tabela PRICE, SAC, Juros Simples, Método Gauss (Anatocismo), e o método Hamburguês. A advogada iria usar essas planilhas para refazer os cálculos de um empréstimo que colocou o imóvel como garantia, colocando esses cálculos em um processo judicial, acredito eu para tentar provar os juros abusivos, o chamado anatocismo.



Até ai tudo bem, tudo lindo e maravilhoso, o problema foi o tal do método Hamburguês, o qual conforme textos extraídos da internet (confira abaixo), existe uma divergência de nomenclatura e fórmulas, vejamos:



1 - Exemplo de cálculo apresentado pela advogada, o qual diz que foi extraído do livro&nbsp;VIEIRA SOBRINHO, José Dutra. Matemática Financeira. 2.ª ed. São Paulo: Atlas, 1982, p.21.



"DA APURAÇÃO DOS ENCARGOS PELO MÉTODO HAMBURGUES DE JUROS

A apuração de encargos se dá através da aplicação do método hamburguês&nbsp;de juros, que consiste na aplicação de juros diários aos saldos devedores ao final do&nbsp;expediente de cada dia, acumulados para incorporação ao saldo devedor da conta&nbsp;vinculada ao empréstimo/financiamento na periodicidade indicada no contrato em&nbsp;análise. É dado pela expressão:



O valor de juros a ser debitado (incorporado) na conta vinculada ao final de&nbsp;cada período de capitalização, será dado pela expressão:




onde: Jd é o valor dos juros diários; SDK é saldo devedor da&nbsp;conta corrente apresentado ao final de cada dia; id é a taxa unitária diária de juros&nbsp;aplicada aos saldos devedores diários. A apuração da taxa de juros, será dada pelo&nbsp;quociente entre o valor dos juros cobrados e o saldo médio devedor ponderado no&nbsp;período objeto da apuração, sendo representada pela seguinte equação:"



2 - Definição dada pelo Wikipédia

"Sistema de Amortização Constante (SAC) mundial e secularmente denominado de Método Hamburguês é uma forma de amortização de um empréstimo por prestações que incluem os juros, amortizando assim partes iguais do valor total do empréstimo."&nbsp;Link. Ou seja, é o mesmo bom e velho conhecido nosso, o SAC, aplicado mais em financiamentos imobiliários, que eu já disponibilizei uma planilha de cálculo, coloquei o link bem no início dessa postagem.

&nbsp;3 - Definição dada pelo fazAconta

"Tabela SAC - Também conhecido como Sistema de Amortização Constante, ou Método Hamburguês, é caracterizado por pagamentos mensais decrescentes, que embutem uma amortização constante;." Link. Ou seja, mesma definição do Wikipédia acima.



&nbsp;&nbsp;4 - Definição dada pelo TCC de&nbsp;ANDERSON FERNANDO BAGATINI



Em um TCC (Trabalho de conclusão de curso) da&nbsp;UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS&nbsp;MISSÕES CAMPUS DE ERECHIM, matemático&nbsp;ANDERSON FERNANDO BAGATINI, com o título SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS, link, ele apresenta na página 23 o método hamburguês, a saber: "O Método Hamburguês é utilizado no cálculo de encargos de contas garantidas (ou&nbsp;cheque especial), que é tipicamente uma forma de crédito rotativo no qual é definido um&nbsp;limite máximo de recursos que poderá ser sacado, como forma de suprimento do necessário&nbsp;capital de giro do correntista.&nbsp;Dita de outra forma, a conta garantida representa uma conta de saldo devedor em que&nbsp;o cliente saca a descoberto, e os juros são calculados periodicamente apenas sobre o saldo&nbsp;médio utilizado.&nbsp;A determinação dos encargos financeiros sobre os valores devedores é processada pela&nbsp;capitalização no período, geralmente mensal, de juros simples calculados sobre os saldos&nbsp;devedores. O cálculo dos juros pelo Método Hamburguês envolve o produto da taxa de juros&nbsp;proporcional diária pelo produto do saldo devedor e quantidade de dias em que o saldo&nbsp;permaneceu inalterado.&nbsp;Vejamos a Tabela 09, que exemplifica um mês no sistema Hamburguês.





Há de se ressaltar que o juro utilizado foi de 2% ao mês.&nbsp;Desta forma, dividiremos a taxa de juros pela quantidade de dias. Onde saberemos&nbsp;então, a taxa de juros diária. Em seguida multiplicaremos este valor pelo produto dos dias&nbsp;com o saldo devedor. Finalmente como mostra a expressão abaixo, chegamos aos juros&nbsp;efetivados durante o mês inteiro.&nbsp;

Jt = (0,02 ÷ 30) ×653.926,00 = 435,95

O Método Hamburguês não é reconhecido como um sistema de amortização&nbsp;convencional, mas é muito utilizado no Brasil em contas remuneradas e em contratos de&nbsp;cheque especial. Este método não adota regime de juros compostos, mas regime de juros&nbsp;simples, e nem é caracterizado como de longo prazo, constituindo, portanto, uma exceção&nbsp;neste contexto de sistemas de amortização, tendo sido aqui incluído devido apenas à sua larga&nbsp;utilização." Eu considero esse o método melhor explicado e de verdadeira utilidade para cálculos de cheque especial (já postei uma planilha semelhante para um leitor do blog) e capital de giro normalmente com menos de 30 dias, ou seja, NÃO É APLICADO PARA LONGO PRAZO.



De todo modo, não cabe a mim dizer o que é ou o que não é aceito nos processos judiciais, a leitora advogada que solicitou o desenvolvimento dessa planilha disse que o método hamburguês (método da opção 1 citada acima) é o mais utilizado pelos juízes na hora revisão de contratos bancários. A planilha está disponível no link abaixo e foi desenvolvida utilizando o Gauss da postagem feita em 14/08/2015,&nbsp;Planilha de cálculo de tabela PRICE, SAC, Juros Simples, Método Gauss (Anatocismo), e quanto ao método Hamburguês utilizei os cálculos da advogada, opção 1 acima.



Planilha Gauss e Hamburguês 320 meses - Anatocismo



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