Quem é e o que quer o Partido Comunista do Brasil
Autor: Regis | Publicado: 2011-08-14T14:11:00-07:00

Fundado em 1922, o Partido Comunista do Brasil é o partido mais antigo do país. Viveu 60 anos na clandestinidade. Em 1962, rechaçou o oportunismo de direita, reorganizou-se, adotando a sigla PCdoB, e realçou sua marca revolucionária. Muito perseguido pelo regime militar, dirigiu a Guerrilha do Araguaia em 72-75. Ao fim da ditadura, alcançou a legalidade. Vive hoje uma das suas fases mais ricas.O PCdoB guia-se pela teoria científica de Marx, Engels e Lênin, e desenvolvida por outros revolucionários. . Procura aplicá-la criativamente à realidade do Brasil e desenvolvê-la sem cessar.O princípio básico da organização do PCdoB é o centralismo democrático, que estimula a expressão das pessoas de forma livre e responsável para a construção das orientações partidárias sob um único centro dirigente e no qual as decisões tomadas são válidas para todos, subordinando o interesse individual ou da minoria ao do coletivo, ou da maioria. Assim, o Partido age como um todo uno, onde a unidade de ação é sua força.O QUE QUER O PARTIDO COMUNISTA DO BRASILO PCdoB quer um Brasil socialista, um país verdadeiramente democrático e soberano. A conquista deste objetivo estratégico passa pela vitória da linha política aprovada na sua 9ª Conferência Nacional: atuar pelo êxito do governo Lula na realização das mudanças.Desde a posse de Lula, novas forças políticas e sociais estão à frente do governo da República brasileira. A partir de então elas têm diante de si um difícil desafio: o de governar um grande país diante da insurgência do grande capital nesses últimos anos. O novo governo tem a tarefa de superar seus limites para que seja possível a realização do projeto de mudanças com crescimento da economia, a afirmação da soberania nacional, valorização do trabalho e distribuição de renda, abrindo assim caminho para a construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento superando as limitações do governo Lula. Tendo sido uma dos construtores da histórica vitória, os comunistas decidiram apoiar e participar do governo Lula e integram a sua base de sustentação política. Julgam que têm a responsabilidade de contribuir para que o governo resgate os compromissos que assumiu com a nação. Esta é a primeira vez que participam diretamente no ministério do governo federal e exercem a liderança da bancada do governo na Câmara dos Deputados.Os comunistas acreditam que é por meio deste governo que será possível realizar uma mudança democrática, soberana e popular no país. Atualmente não existe alternativa mais avançada e viável para se atingir, ainda que parcialmente, os objetivos maiores.O fracasso do governo Lula seria também a derrota política das forças progressistas e o caminho mais fácil para a volta das correntes políticas neoliberais e conservadoras ao governo. Por isso, o centro da tática política atual é atuar pelo êxito do governo Lula na condução das mudanças e a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento. Este êxito será completo somente com a superação da política neoliberal e a realização do projeto mudancista.No entanto, entre o programa do governo e o programa do Partido existem diferenças, e é natural que isso ocorra. Os objetivos dos comunistas vão muito além dos objetivos colocados pelo atual governo. Por isso, o Partido tem exercido sua independência, apresentando críticas e sugestões ao governo e tem sido o da política macroeconômica. O PCdoB defende também a autonomia do movimento sindical, estudantil e popular nas lutas por seus interesses e sublinha o papel destes movimentos para impulsionar as mudanças. Assim contribuindo para a vitória do governo Lula.Os comunistas brasileiros têm a consciência que para haver mudança de rumo é preciso uma política ampla e o fortalecimento, no interior do governo e na sociedade, de uma forte convicção mudancista. É preciso agregar e mobilizar amplas forças políticas e sociais que se opõem ao neoliberalismo, tendo por centro os trabalhadores. Esta mobilização deve se dar no sentido de fortalecer o processo de mudanças e da consecução do novo projeto.O crescimento econômico, o aumento dos postos de trabalho e a distribuição da renda passaram a ser um problema político decisivo. Por isso, o PCdoB defende uma plataforma de ação imediata constituída por forças políticas e sociais amplas nucleadas pela esquerda, que abra caminho para o novo projeto nacional de desenvolvimento, supere os atuais limites do governo, amplie os esforços por um Brasil soberano, aprofunde a democratização da sociedade brasileira e combine o desenvolvimento com a preservação ambiental. Neste processo é necessário o país recuperar a sua autonomia na gestão de sua política econômica. Isto possibilitará as alterações dos parâmetros da política econômica que herdamos. A luta pela soberania nacional adquire um papel decisivo. Por isso os comunistas apóiam decididamente a nova política externa brasileira. Uma política de inserção ativa e soberana do Brasil no cenário internacional que tem como destaque a defesa da integração da América do Sul, com o fortalecimento do Mercosul, a formação de parcerias estratégicas com grandes países (Índia, Rússia e África do Sul), ampliação de relações com os países socialistas (China, Cuba, Vietnã e Coréia).A defesa de um mundo multipolar, a condenação da guerra contra o Iraque, a posição altiva do Brasil em face da proposta norte-americana de implantação da Alca também colabora para a construção da autoridade internacional do Brasil. Tudo isso se choca contra os interesses hegemonistas do Império do norte, cuja estratégia central é a colonização do planeta, particularmente da América Latina.Um PCdoB grande e influenteA realização deste projeto transformador passa pelo crescimento numérico e da influência política e social do PCdoB na sociedade brasileira. O fator impulsionador deste novo crescimento e fortalecimento partidário é a luta incessante para tornar vitoriosa a orientação política traçada a partir da 9ª Conferência Nacional e, a partir desta, os comunistas devem:1º) Desenvolver um maior protagonismo na luta política e agir com maior ousadia neste terreno, aplicando de maneira criativa a nova orientação nas diferentes frentes de atuação e dando a ela uma dimensão de massa. Esta é uma das condições para influir concretamente nos rumos do governo Lula e da sociedade brasileira. É a forma de reforçar a fisionomia própria do Partido neste quadro de disputa;2º) Travar intensa luta de ideias em torno de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o país. O debate entre o continuísmo e a mudança ganha corpo na sociedade brasileira. A participação do Partido nesta contenda de idéias o credenciará junto a importantes parcelas da intelectuali-dade que buscam pensar estrategicamente o Brasil e propugnam uma transformação progressista – contribuindo para que no desfecho seja vitoriosa a corrente da mudança;3º) Mergulhar nos movimentos sociais e aumentar o seu protagonismo. Para isto é necessário construir agendas próprias e renovadas para o movimento de massas, em ligação com a orientação política;4º) Aumentar e qualificar a participação institucional em cargos e funções no Parlamento e em governos democráticos e populares. Isso dá nova e maior dimensão à atuação política e constitui-se num importante instrumento para a acumulação de forças. A participação institucional dá uma projeção pública ao Partido e colabora para uma maior aproximação com as massas populares;5º) Fortalecer e estender as bases eleitorais do Partido e buscar o crescimento da votação nas próximas eleições, com o aumento significativo do número de eleitos. Para isto é preciso construir projetos eleitorais ampliados, incluindo candidaturas próprias aos executivos.Como afirmamos, as potencialidades de o Partido conhecer um novo ciclo de acumulação de forças estarão intimamente vinculadas aos rumos do governo Lula e ao papel que o PCdoB desempenhar para o seu êxito.O Partido do Brasil e do socialismoFundado em 25 de março de 1922, o Partido Comunista do Brasil é o partido mais antigo do país. Viveu mais de 60 anos na clandestinidade, perseguido duramente pelas forças conservadoras e pelas ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e a militar (1964-1985). Na década de 1970, em defesa da democracia, organizou a gloriosa Guerrilha do Araguaia. Levantou a bandeira da Anistia e fez estampar na Constituição de 1945 o artigo que garantia a liberdade religiosa. Foi o Partido que deu o maior número de mártires à causa da democracia e do socialismo. Por tudo isso, o PCdoB é um símbolo da luta pela liberdade e pelo direito dos trabalhadores no país.Sempre defendeu a unidade do povo e das forças progressistas. Assim se deu na luta contra o regime militar, o neoliberalismo e na jornada vitoriosa que levou Lula à Presidência da República. Por isso é uma legenda respeitada por todas as forças democráticas e progressistas brasileiras.O Partido Comunista do Brasil é filho legítimo da classe operária e do valoroso povo trabalhador. Ele representa seus interesses presentes e futuros. Sua força vem daí e por isto mesmo ele é indestrutível. É também o Partido da juventude, da intelectualidade progressista e das camadas médias avançadas.A legenda do PCdoB está ligada a todas as lutas e conquistas do povo brasileiro. Ele foi o primeiro partido a defender a reforma agrária, a criação dos direitos sociais e trabalhistas (como a jornada de trabalho de 8 horas diárias, o direito a férias, aposentadoria, 13º salário, saúde, educação e previdência pública etc).O PCdoB também tem sido um intransigente defensor do Brasil, da independência e soberania da nação. O Partido, ao lado de outras forças nacionalistas, organizou a vitoriosa campanha do Petróleo é Nosso! que deu origem a Petrobrás. Este aspecto ganha uma atualidade renovada diante da atual ofensiva neocolonial promovida pelo imperialismo norte-americano.O Partido se rege por um Programa Político – o Programa Socialista – que precisa ser conhecido e estudado por todo militante comunista. Ele estabelece que o principal objetivo do Partido Comunista do Brasil é a derrocada do capitalismo e a conquista do socialismo. Um socialismo renovado, que aprendeu com os acertos e erros das experiências socialistas anteriores e se prepara para enfrentar, com coragem e originalidade, os novos e complexos desafios do século XXI. Um projeto socialista que defende a ampla democracia para as massas trabalhadoras como valor fundamental na sua constituição.Um socialismo com as cores e a cara do Brasil que será construído a partir das experiências de organização e de luta do nosso povo. Um socialismo que rejeita modelos prontos, importados de outras regiões do mundo. O caminho para se alcançar esse objetivo maior consiste no delineamento e execução de um novo projeto nacional de desenvolvimento que sirva como caminho para a conquista de uma república de democracia popular, condutora da transição ao socialismo.O PCdoB é uma organização de caráter socialista, profundamente nacional, patriótico e antiimperialista, expressão e continuação da elevada tradição de lutas do povo brasileiro. Por isso ele é também profundamente internacionalista e cultiva a solidariedade ativa entre os trabalhadores e os povos oprimidos que lutam pela sua libertação.Na atualidade o Partido defende a paz e se opõe à escalada guerreira do imperialismo estadunidense. Luta por uma nova ordem mundial multipolar, assentada no direito internacional e no respeito à autodeterminação dos povos. Apóia decididamente a luta do povo do Iraque, Afeganistão e da Palestina que hoje resistem à ocupação imperialista. Defende Cuba socialista e o governo democrático e bolivariano da Venezuela, principais alvos da política intervencionista estadunidense no continente.Como funciona o PCdoBO PCdoB orienta-se por uma teoria: o marxismo-leninismo. Uma teoria construída por Marx e Engels e desenvolvida por Lênin e que o Partido busca desenvolver e aplicar, de maneira original, na realidade brasileira. Desde o século XIX esta teoria tem sido um instrumento indispensável à elaboração do projeto de emancipação dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.Como toda organização política o PCdoB se rege por um Estatuto e um Programa, que todo militante deve conhecer e respeitar.O PCdoB é um Partido democrático e unidoA condição de membro do PCdoB inicia-se com a filiação, a aceitação do Programa e do Estatudo do partido. Os filiados e militantes são um patrimônio político do partido. Ambos têm seus direitos e deveres. O partido realiza esforços permanentes para elevar sua consciência política e seu compromisso militante.Os militantes têm o direito de eleger e ser eleitos para os organismos dirigentes do Partido e participar de todas as discussões e decisões acerca dos problemas políticos da vida partidária, expressando de maneira livre e com responsabilidade as suas opiniões.O PCdoB se rege pelo centralismo-democrático. Este é o princípio pelo qual o Partido garante a sua democracia interna, a unidade ideológica e a coesão na ação política. Segundo este princípio as opiniões são amplamente debatidas e as resoluções são construídas coletivamente. Após a decisão tomada, a minoria se submete à maioria. As instâncias inferiores se submetem às instâncias superiores. A principal instância decisória do PCdoB é o Congresso Nacional do qual participam delegados democraticamente eleitos em todo o país. Definida a política, todos se responsabilizam pela sua aplicação e lutam pelo seu sucesso.Portanto, o PCdoB mantém-se sempre unido e com uma só orientação política. Nele não existem grupos ou tendências com interesses particulares sobrepostos ao interesse do coletivo partidário. A 9ª Conferência Nacional, a última realizada (em junho de 2003), deu uma demonstração inequívoca do seu funcionamento democrático. Após a eleição de Lula todos os comunistas foram convocados para debater a situação nacional e estabelecer uma nova tática política.No processo do 12º Congresso, realizado em novembro de 2009, participaram cerca de 102 mil militantes de um total de 250 mil filiados que contribuíram para a elaboração do novo Programa Socialista do PCdoB.O PCdoB é um Partido organizado nas basesAs organizações de base são os alicerces do Partido. Por isto todo filiado deve estar necessariamente integrado a uma delas. As organizações de base são constituídas por militantes do partido em fábricas, empresas e demais locais de trabalho; em escolas e universidades; em locais de moradia; em assentamentos, fazendas e empresas rurais; em setores profissionais diversos; em organizações de massa e movimentos sociais.São nestas organizações partidárias que os militantes podem exercer plenamente a democracia partidária e seus direitos e deveres. O debate e a eleição dos delegados para as conferências municipais são feitos a partir destas organizações. Cada novo filiado deve solicitar sua vinculação imediata a uma destas organizações. O critério para constituir as organizações é aquele que permitir a participação ativa dos militantes na elaboração e ação política do partido. O que deve fazer um militante do PCdoB:1º) Militar numa das organizações de base do Partido e buscar atuar nas organizações de massa existentes na sua cidade – entidades sindicais, estudantil, populares, culturais, esportivas etc. Assim os comunistas poderão ampliar suas relações com o povo, especialmente os trabalhadores, e divulgar amplamente suas idéias avançadas.2°) Estudar os documentos e publicações do PCdoB, as resoluções dos seus congressos e conferências e, principalmente, a teoria do socialismo científico – o marxismo-leninismo. O militante deve participar dos cursos, debates, e palestras promovidas pelo Partido e organizar o seu estudo individual. Deve fazer do PCdoB uma escola de comunismo e de solidariedade humana.3°) Divulgar as propostas do Partido no local onde mora, trabalha e estuda. Os principais instrumento de divulgação comunista são o jornal A Classe Operária, órgão oficial do Comitê Central do PCdoB, a revista Princípios e as páginas na internet (vermelho.org.br e www.pcdob.org.br). O militante comunista desempenha um importante papel na comunicação do Partido com o povo. Com seu trabalho militante ajudam para que cheguem às amplas massas as idéias do PCdoB.4°) Contribuir financeiramente com o PCdoB. É a contribuição militante que garante as condições materiais para as atividades de uma organização socialista e revolucionária. Todo filiado tem o dever estatutário de contribuir mensalmente com o Partido. Isto deve ser feito através do carnê do Sistema Nacional de Contribuição Militante - SINCOM.O que o comunista deve ler e estudar para conhecer o PCdoB:As resoluções do 11º Congresso do PCdoBAs resoluções do 10º Congresso do PCdoBAs resoluções da 9ª Conferência NacionalO Programa SocialistaOs Estatutos do PartidoO documento 80 anos de luta (1922-2002)O jornal A Classe OperáriaA revista Princípios