O ABORTO.... na visão do Espiritismo
Autor: Lyza Costa | Publicado: 2012-12-05T16:42:00-04:00


Quando começam os direitos da pessoa?


Para o Espiritismo, a existência de um princípio espiritual ligado ao corpo desde o momento da concepção não é mero artigo de fé.

Trata-se de evidência comprovada pela observação – embora a chamada Ciência oficial ainda não tenha reconhecido tal evidência.

Relatos de pessoas, em estado de hipnose ou em lembranças espontâneas, mesmo de crianças, que retratam passagens de outras vidas e de época em que o ser ainda se encontrava no ventre materno, revelam uma consciência pré-existente ao corpo.

Essas evidências, que vêm sendo estudadas nos últimos anos por pesquisadores de diversos países, confirmam a posição da Doutrina Espírita, em O Livro dos Espíritos (Questão 344):

Em que momento a alma se une ao corpo?

— A união começa na concepção, mas só é completa por ocasião do nascimento. Desde o instante da concepção, o Espírito designado para habitar certo corpo a este se liga por um laço fluídico, que cada vez vai apertando até o instante em que a criança vê a luz (...)."

Desse modo, o ser que se desenvolve no ventre materno, a partir da fecundação do óvulo já é uma pessoa – sujeito de direitos – constituída de corpo e alma.

Felizmente, a Constituição Brasileira e o Código Civil são, neste ponto, coerentes, com a formação espiritualista do povo brasileiro (incluindo católicos, protestantes, espíritas e outras denominações, que constituem, no seu conjunto, a maioria da nossa população).

O artigo 5º da Constituição assegura "a inviolabilidade do direito à vida", elegendo assim tal direito a princípio absoluto, não passível de relativização. E o artigo 4º do Código Civil afirma que "a personalidade civil do homem começa pelo nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro".

Reconhece-se desse modo que o nascituro já é uma pessoa, sujeito de direitos, o que está de acordo com todas as concepções espiritualistas acima citadas.

A Lei e o Aborto

O Código Penal de 1940, em seu artigo 128, diz o seguinte: "não se pune o aborto se não há outro meio de salvar a vida da gestante e ou se a gravidez resulta de estupro".

Em vista disto, os parlamentares elaboraram o projeto de lei 20/91, que regulamenta o seu atendimento na rede pública de saúde. Esse projeto, aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, na prática, é uma reafirmação do artigo 128, do Código Penal, garantindo às mulheres o efetivo exercício de um direito.

E há outros projetos que propõem a completa discriminalização do aborto.

Mas, diante do princípio absoluto do direito à vida, garantido pela Constituição e partilhado pelo Espiritismo, não se pode admitir qualquer relativização ou condicionamento deste direito.

Segundo O Livro dos Espíritos (Questão 358):

Constitui crime a provocação do aborto, em qualquer período da gestação?

— Há crime sempre que transgredis a lei de Deus.

Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre ao tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, porque isso impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando.

A Vida da Mãe em Risco:

No caso de risco de vida da mãe — único aborto aceito pela Doutrina Espírita — existem duas vidas em confronto e é necessário escolher entre o direito de dois sujeitos. Assim reza O Livro dos Espíritos (Questão 359):

Dado o caso em que o nascimento da criança pusesse em perigo a vida da mãe dela, haverá crime em sacrificar-se a primeira para salvar a segunda?

— Preferível é se sacrifique o ser que ainda não existe a sacrificar-se o que já existe.

(Entende-se que o ser referido seja o ser encarnado no mundo, após o nascimento).

O Estupro

No caso de estupro, quando a mulher não se sinta com estrutura psicológica para criar o filho, a Lei deveria facilitar e estimular a adoção da criança nascida, ao invés de promover a sua morte legal.

Sobrepõe-se o direito à vida ao conforto psicológico da mãe.

O Espiritismo, considerando o lado transcendente das situações humanas, estimula a mãe a levar adiante a gravidez e até mesmo a criação daquele filho, superando o trauma do estupro, porque aquele Espírito reencarnante terá, possivelmente um compromisso passado com a genitora.

O Aborto Eugênico:

Embora não regulamentado por Lei, o aborto eugênico (de feto portador de malformação congênita irreversível) também vem sendo praticado no Brasil, já abrindo caminho para a sua legalização.

Também neste caso, não se poderia admitir infração ao direito à vida, sendo dever de todo cidadão, partidário deste princípio, opor-se a esta prática, apenas aceitável em sociedades impregnadas de filosofias eugênicas, tal como Esparta antiga ou a Alemanha nazista, mas incompatível com uma sociedade majoritariamente cristã.

O Espiritismo se manifesta especificamente sobre o assunto, alertando que o Espírito, antes de reencarnar, escolhe esta ou aquela prova (o nascimento em corpo defeituoso ou mesmo a morte logo após o parto), como oportunidade de aprendizado e resgate de erros cometidos no passado.

O Direito de escolha da Mulher:

Invoca-se o direito da mulher sobre o seu próprio corpo como argumento para a discriminalização do aborto.

Mas o corpo em questão não é mais o da mulher, visto que ela abriga, durante a gravidez um outro corpo, que não é de forma alguma uma extensão do seu.

O seu direito à escolha precede o ato da concepção e se subordina ao direito absoluto à vida.

O Espiritismo, admitindo a presença de um Espírito reencarnante no nascituro, considera que a mulher não tem o direito de lhe negar o direito à vida. 


Conclusão

É inadmissível que pequeníssima parcela da população brasileira, constituída por alguns intelectuais, políticos e profissionais dos meios de comunicação e embebida de princípios materialistas e relativistas, venha a exercer tamanha influência na legislação brasileira, em oposição à vontade e às concepções da maioria do povo e contrariando a própria Carta Magna de 1988.

O direito à vida não pode ser relativizado, sob pena de caminharmos para a barbárie e para a quebra de todos os princípios que têm orientado a nossa cultura cristã.

Em que pesem as pretensões daqueles que querem conduzir a opinião pública, desviando-se de suas verdadeiras aspirações, o povo brasileiro continua em sua maioria cristão (seja esse Cristianismo manifestado na forma católica, protestante, espírita ou outra), adepto da existência de um princípio espiritual no homem e portanto defensor da vida humana, como direito inalienável.

O nascituro não é uma máquina de carne que pode ser desligada de acordo com interesses circunstanciais, mas um ser humano com direito à proteção, no lugar mais sagrado e inviolável que a natureza criou: o ventre materno. 

O que diz a medicina espírita?

As complicações clínicas advindas dos abortos provocados na esfera ginecológica são inúmeras e podem, inclusive, determinar o êxito letal da mulher.

No campo psicológico, são comuns os processos depressivos subseqüentes que acometem as mulheres que se submeteram à eliminação da gestação indesejada.

A sensação de vazio interior, mesclada com um sentimento de culpa consciente e inconsciente, freqüentemente, determina uma acentuada baixa de vibração na psicosfera feminina.

Paralelamente, a ação do magnetismo mental do espírito expulso passará gradativamente a exacerbar a situação depressiva materna.

Como já estudamos, em muitos casos, aquele que reencarnaria como seu rebento estava sendo encaminhado para um processo de reconciliação afetiva.

O véu do esquecimento do passado é que possibilitaria a reaproximação de ambos sob o mesmo teto.

Com o aborto provocado, à medida que o espírito recobra a consciência, passa, nesses casos, a emitir vibrações que, pelo desagrado profundo, agirão de forma nociva na psicosfera materna.

Em que pese o esforço protetor exercido pelos mentores amigos, em muitas circunstâncias se estabelece o vínculo simbiótico, mergulhando a mãe nos tristes escaninhos da psicopatologia.

Ao desencarnar, de volta ao plano espiritual, a mãe apresentará em diversos níveis, conforme o seu grau de responsabilidade, distonias energéticas que se farão representar por massas fluídicas escuras que comporão a estrutura de seu psicossoma (perispírito).

Apesar de serem atendidas com os recursos e as técnicas terapêuticas existentes no mundo astral, a chaga energética, em muitos casos, se mantém, em função da gravidade e agravantes existentes.

As lesões na textura íntima do psicossoma a que nos referimos, muitas vezes, só podem ser eliminadas numa próxima encarnação de características expiatórias.

Expiação, longe de ter uma conotação punitiva, pois esse critério não existe na planificação superior, é um método de eliminação das desarmonias mais profundas para a periferia do novo corpo físico.

A expiação sempre tem função regeneradora e construtiva e visa restaurar o equilíbrio energético perdido por posturas desequilibradas do passado.

As deficiências que surgirão no corpo físico feminino, pelo mecanismo expiatório, visa, em última análise, suprimir o mal, drená-lo para a periferia física.

Segundo os textos evangélicos:

“A cada um de acordo com as próprias obras”.

Os desajustes ocorrem inicialmente nas energias psicossomáticas do chacra genésico, implantando-se nos tecidos da própria alma as sementes que germinarão no seu novo corpo físico, em encarnação vindoura, como colheita de semeadura anterior.



RESPONSABILIDADE PATERNA

Se é verdade que a mulher se constitui no ninho onde se aconchegam os ovos, que, acalentados pelo amor, abrir-se-ão em novos filhotes da vida humana, não há como se esquecer da função paterna.

A pretensa igualdade pregada por feministas, que mais se mostram como extremistas, não permite que se enxergue pela embaciada lente do orgulho, que a mulher jamais será igual ao homem.

A mulher é maravilhosamente especial para se igualar a nós homens.

Já nos referimos às complexas conseqüências para o lado materno no caso da interrupção premeditada da gestação.

Faz-se necessário, não só por uma questão de esclarecimento, mas até por justiça, estudarmos os efeitos sobre o elemento paterno que, muitas vezes, é o mentor intelectual do crime.

Desertando do compromisso assumido, ou pressionando pela força física ou mental, o homem, a quem freqüentemente a mulher se subordina para manter a sobrevivência, obriga a sua companheira a abortar.

Não estamos eximindo quem quer que seja da responsabilidade, pois cada qual responde perante a lei da natureza proporcionalmente à sua participação nos atos da vida.

A mãe terá sua quota de responsabilidade, ou de valorização, devidamente codificada nos computadores do seu próprio espírito.

O homem, freqüentemente, obterá na existência próxima a colheita espinhosa da semeadura irresponsável.

Seu chacra coronário ou cerebral, manipulador da indução ao ato delituoso, se desarmonizará gerando ondas de baixa freqüência e elevado comprimento ondulatório.

Circuitos energéticos anômalos se formarão nesse nível, atraindo por sintonia magnética ondas de similar amplitude e freqüência, abrindo caminho à obsessão espiritual.

As emanações vibratórias doentias do seu passado, que jaziam adormecidas, pulsarão estimuladas pela postura equivocada atual e abrirão um canal anímico de acesso aos obsessores.

O chacra genésico também recebe o influxo patológico de suas atitudes, torna-se distônico e, na seguinte encarnação programa automaticamente pelos computadores perispirituais a fragilidade do aparelho reprodutor.

Objetivamente, veremos moléstias testiculares e distúrbios hormonais como reflexos do seu pretérito.

Lembramos sempre que não se pode generalizar raciocínios nem padronizar efeitos, pois cada espírito tem um miliar de responsabilidades e, a cada momento, atos de amor e de crescimento interior diluem o carma construído no passado.



CONSEQÜÊNCIAS PARA O ABORTADO

A especificidade de cada caso determina situações absolutamente individuais no que se refere às repercussões sofridas pelo espírito eliminado de seu corpo em vias de estruturação.

Se existe na ciência do espírito uma regra fundamental que rege a lei de causa e efeito, poderíamos enunciá-la assim: A reação da natureza sempre se fará proporcional à intencionalidade da ação.

Isto é, jamais poderemos afirmar que um determinado ato levará inexoravelmente a uma exata conseqüência.

Quando a responsabilidade maior da decisão coube aos encarnados, pai e ou mãe, eximindo o espírito de participação voluntária no aborto, teremos um tipo de situação a ser analisada.

O espírito, quando de nível evolutivo mais expressivo, tem reações mais moderadas e tolerantes.

Muitas vezes seria ele alguém destinado a aproximar o casal, restabelecer a união ou, mesmo no futuro, servir de amparo social ou efetivo aos membros da família.

Lamentará a perda de oportunidade de auxílio para aqueles que ama.

Não se deixará envolver pelo ódio ou ressentimento, mesmo que o ato do aborto o tenha feito sofrer física e psiquicamente.

Em muitos casos, manterá, mesmo desencarnado, tanto quanto possível, o seu trabalho de indução mental positiva sobre a mãe ou os cônjuges.

Nas situações em que o espírito se encontrava em degraus mais baixos da escada evolutiva, as reações se farão de forma mais descontrolada e, sobretudo, mais agressiva.

Espíritos destinados ao reencontro com aqueles a quem no passado foram ligados por liames desarmônicos, ao se sentirem rejeitados, devolvem na idêntica moeda o amargo fel do ressentimento.

Ao invés de se sentirem recebidos com amor, sofrem o choque emocional da indiferença ou a dor da repulsa.

Ainda infantis na cronologia do desenvolvimento espiritual, passam a revidar com a perseguição aos cônjuges ou outros envolvidos na consecução do ato abortivo.

Em determinadas circunstâncias, permanecem ligados ao chacra genésico materno, induzindo consciente ou inconscientemente a profundos distúrbios ginecológicos aquela que fora destinada a ser sua mãe.

Outros, pela vampirização energética, tornam-se verdadeiros endoparasitas do organismo perispiritual, aderindo ao chacra esplênico, sugando o fluido vital materno.

As emanações maternas e paternas de remorso, de culpa ou outras que determinam o estado psicológico depressivo, abrem caminho no chacra coronário dos pais para a imantação magnética da obsessão de natureza intelectual.

A terapêutica espiritual, além da médica, reconduzirá todos os envolvidos ao equilíbrio, embora freqüentemente venha a ser longa e trabalhosa.

Há também espíritos que, pela recusa sistematicamente determinada em reencarnar, para fugir de determinadas situações, romperam os liames que os unia ao embrião.

Estes terão seus débitos cármicos agravados e muitas vezes encontrarão posteriores dificuldades em reencarnar, sendo atraídos a gestações inviáveis e a pais necessitados de vivenciar a valorização da vida.

No entanto, o grande remédio do tempo sempre proporcionará o amadurecimento e a revisão de posturas que serão gradativamente mais harmoniosas e, sobretudo, mais construtivas.

Todos terão oportunidade de amar.



A VISÃO MÉDICO-ESPÍRITA DO ABORTO


Devido à complexidade do tema aborto, é fundamental aliar a abordagem cientifica a espiritual.

Para tanto, entrevistamos a dra. Marlene Nobre, médica ginecologista, presidente do Grupo Espírita Cairbar Schutel e da AME (Associação Médico-Espírita) do Brasil e Internacional. É também autora dos livros: Lições de Sabedoria, A Obsessão e Suas Mascaras, Nossa Vida no Além, A Alma da Matéria e O Clamor da Vida.

Este último foi escrito com o propósito de ressaltar os argumentos científicos contra o aborto e propiciar ao publico uma compreensão de que a vida se expande muito mais além do que a formação de um feto.

Como a medicina aliada à espiritualidade vê a questão do aborto?

Como é lógico, os fundamentos da medicina espírita são os mesmos do espiritismo, sendo assim, a questão 358 de O Livro dos Espíritos deixa clara a questão do aborto: é um crime.

Esse foi um dos temas abordados no MEDINESP 2003, inclusive com uma carta publicada.

O que dizia essa carta?

A Carta de São Paulo exprime compromissos bioéticos dos membros das Associações Médico-Espíritas do Brasil e foi elaborada pelos participantes da Assembléia Geral, realizada durante o MEDINESP.

Entre os vários compromissos nela exarados, os médicos das AMEs comprometem-se a lutar não apenas contra a eutanásia e o aborto, mas também, contra a administração da chamada “pílula do dia seguinte”, que é abortiva.

Por exemplo, quando forçado a receitar a “pílula do dia seguinte”, nos ambulatórios públicos, o médico espírita não o faz, para isso, lança mão de um direito legitimo, reconhecido pelo Código de Ética Médica, que é o de ser fiel à sua própria consciência.

Do mesmo modo, o anestesista espírita lança mão desse mesmo direito para não participar das equipes de abortamento legal já existentes em alguns hospitais do país.

Existem campanhas contra o aborto promovidas pela AME?

A AME-Paraná, sob a presidência fraterna e idealista o Dr. Laércio Furlan, tem uma campanha permanente: Vida, sim!

Nela, todos os membros estão envolvidos e visa, principalmente, o esclarecimento de adolescentes e jovens, o apoio para que a gestante leve a gravidez até o fim e o aconselhamento sempre disponível, baseado na fraternidade.

A AME-São Paulo participou ativamente de campanha contra o aborto, o que felizmente não se concretizou.

Enfim, todas as AMEs estão engajadas nessa luta, que tem características próprias em cada Estado.

Quais são os países que mais se preocupam com o aborto e os países onde se comete o maior número de abortos?

Há muito poucos países no mundo onde o aborto ainda não é legal. Estados Unidos e Rússia são as que fazem o maior número de abortos no mundo.

Em relação ao Brasil, há algum número estatístico sobre os abortos cometidos?

Nenhuma estatística brasileira, a esse respeito, é confiável.

O que se faz aqui no Brasil é manipular esses números duvidosos com a finalidade de se legalizar o aborto, alegando-se que a mulher tem o direito de fazê-lo em condições técnicas adequadas.

Os que assim agem pretendem que o Estado esteja devidamente aparelhado para institucionalizar a pena de morte para inocentes.

Explique em linhas gerais quais são as conseqüências do aborto?

O aborto traz conseqüências orgânicas, psicológicas e espirituais, nesta existência e na outra, para a mulher que o provoca, para o companheiro que não a apóia na gravidez e para a equipe de saúde que o executa.

Não há como negar, porém, que as conseqüências são mais graves para a mulher, porque, desde tempos imemoriais, ela traz no seu psiquismo o compromisso com os entezinhos que necessitam vir ao mundo para progredir.

Essas conseqüências tomam o nome de obsessão, depressão, disfunções e doenças orgânicas do aparelho genital, etc.

Por que resolveu publicar um livro sobre o aborto?

A luta contra o aborto está intimamente ligada a minha convicção como espírito imortal e a minha tarefa como médica.

Enquanto escrevia o livro, tive confirmação de que estava absolutamente certa, quando me deparei com a estatística de um dos maiores geneticistas do mundo, Steve Jones, são 90 milhões de recém-nascidos, por ano, no mundo, contra 60 milhões de abortos, no mesmo período, ou seja, em cinco anos, o número de mortos por aborto é maior do que o morticínio ocorrido nos seis anos da Segunda Guerra Mundial.

O que aborda o livro?

O Clamor da Vida é um livro de conceitos.

Com ele, visamos, sobretudo, discutir os fundamentos da Bioética Espírita.

Ao emitirmos, por exemplo, o conceito e o significado da própria vida, procuramos lançar luzes acerca dói que é licito e do que não é licito na atitude bioética.

Com isso, evidenciamos o valor da pessoa humana e a tentativa sub-reptícia dos que desejam reduzi-la ao estado de coisa, com a conseqüente perda de sua dignidade.

Com esses conceitos, chegamos facilmente à conclusão de que a vida é um bem outorgado e que nem a mulher, nem o homem, nem o Estado, tem o direito de dispor dela.

Na sua opinião o movimento espírita deveria enfatizar mais a questão do aborto, ou seja, promover uma campanha forte e maciça?

Creio que essa campanha forte e maciça deverá ocorre toda vez que houver real ameaça de legalização do aborto em nosso país.

Enquanto isso não ocorre, e esperamos em Deus não venha a ocorrer, deve-se continuar a falar contra o aborto, como temos feito em nossas atividades normais, conforme se faça necessário, sobretudo, como ação preventiva.

Gostaria de deixar alguma mensagem de reflexão sobre o assunto?

Cremos, firmemente, que os seres humanos vão eliminar, de forma definitiva, o infanticídio e o aborto da face da Terra, porque a evolução espiritual é inapelável.

Sob os ares benfazejos do progresso, os seres humanos vão elevar o padrão do seu comportamento moral, de modo a banir toda forma de violência, inclusive essa, que é uma das mais cruéis – a do aborto – para viverem, em toda plenitude, o sentimento sublime do Amor, em todas as latitudes do Planeta.

(Extraído da Revista Cristã de Espiritismo, nº 26, páginas 06-11)