CORDEL SOBRE DIREITO ROMANO
Autor: José Acaci | Publicado: 2012-02-21T12:20:00-08:00


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;O amigo poeta e estudante de mestrado em história Carlos Magno me fez um pedido que eu fiquei um tanto preocupado e duvidoso se conseguiria atender. Um trabalho poético sobre o tema Direito Romano. Pesquisei e encontrei um belo texto de autoria de Flávia Lages de Castro, estudei, fiz um resumo e transformei em décimas de sete linhas com rima aberta no primeiro e no terceiro verso. Vejam no que resultou e deem o seu ponto de vista:






O DIREITO
ROMANO

José Acaci







Recebi um
desafio

de um velho
camarada

que eu fiquei
duvidoso

se topava
essa empreitada:

Pensar num
texto em cordel

e escrever no
papel

sem cometer
um engano,

ser bastante
categórico

e escrever um
breve histórico

sobre o Direito
Romano.



Para escrever
esses versos,

eu busquei
inspiração

num texto tão
bem escrito

que me chamou
atenção

pelo seu
ensinamento 

de que
oitenta por cento

dos artigos
que se explana,

foram
confeccionados

formulados e
estudados

direto da Lei
Romana.



Foi Flávia Lages de Castro

quem me
chamou atenção,

que os
principais fundamentos

do direito em
discussão,

têm
fundamento na história 

de Roma, que
em sua glória,

nos deu os
contra e os pós,

e o texto
dela retoma

que a
história de Roma 

é também de
todos nós.



Dos três
períodos da história,

chamo atenção
com firmeza

para o
primeiro período,

que foi o da
realeza.

O rei, com
poder total,

lá no seu
trono real,

comandava
esse cenário,

do civil ao
militar,

a igreja do
lugar, 

e até o
judiciário.



Já o segundo
período

se chama
republicano,

quando o
senado perdeu

o seu poder
soberano.

Foi quando os
magistrados

passaram a
ser indicados

cada qual com
sua função,

como cônsules
pretores,

e os edis que
eram sensores

nos problemas
da nação.



E seguindo
essa sequência

veio o
período do império,

que em
relação a história,

foi um tempo
muito sério.

Tempo de
muito rigor,

no qual o
imperador

tinha o dom
de comandar

e influir no
cenário,

no poder
judiciário,

no civil e o
militar.



A história é
associada

ao Direito
Romano

desde a sua
fundação

até o Justiniano.

Que já no
século seis

mostrou a
hora e a vez

de definir
novo pleito,

e buscou a
direção

para a
consolidação

do Estado de Direito.



O Estado de Direito

fundamentava
a semente

de cada um ter
o seu,

e viver
honestamente.

Sem lesar o
companheiro,

nem roubar o
seu parceiro ,

que acaso
fosse seu sócio,

pra evitar
desafetos,

e dar os
passos corretos

pra existir
um negócio.



Eis que o Direito
Romano

dividiu-se em
três momentos,

que eu vou
tentar explicá-los

dando os
encaminhamentos:

O arcaico era o primeiro,

que tinha no
seu roteiro

os vários
ritualismos,

e a família
como centro 

do poder e
sempre dentro 

de todos os
formalismos.



Veio o período clássico,

e durante
esse momento 

o direito
teve o auge 

do seu
desenvolvimento.

Aí aparecem
vultos 

chamados
jurisconsultos,

e a figura
dos pretores,

e os artigos
pensados

foram pré-organizados

por aqueles
pensadores.



Já o período pós-clássico

deve ficar na
memória,

e deve ficar
marcado 

para sempre
na história

pela nova
discussão 

e a
codificação 

das leis que
foram criadas,

e foram tendo
reformas

e ganhando
novas formas 

pra hoje
serem aplicadas.



Eis que o Direito
Romano

trouxe novos
horizontes

pra nossa
sociedade,

e ele tem
como fontes

os atos
processuais,

e lhe
acrescento mais,

costumes e
plebiscitos,

dos plebeus
antepassados 

e os atos dos
magistrados

que eram
chamados editos.



Também quero
acrescentar

a ação dos
senadores

cujas
deliberações 

guiavam os
imperadores.

Era o Senatus-Consultus,

que junto aos
jurisconsultos

com suas
opiniões,

ditaram de
frase em frase,

e assim
formularam a base

para as
constituições.



Eu vou
terminando aqui

botando em
primeiro plano

a importância
do estudo

sobre o Direito
Romano.

Que esse
cordel seja um prumo

pra que você
tenha um rumo

e lhe sirva
como guia,

se acaso
tenha gostado,

lhe digo
muito obrigado,

adeus, até
outro dia.