Autor: Conselho Tutelar de Lagoa de Itaenga | Publicado: 2015-07-22T08:22:00-03:00



ANEXO 1



RELATÓRIO TRIMESTRAL





NOME DO ÓRGÃO: 

CONSELHO TUTELAR





PERÍODO DO PREENCHIMENTO: 



01 abril a 30 de junho de 2015





BLOCO 1 





aPRESENTAÇÃO:




&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O
Conselho, por seu órgão firmado no artigo 131 do ECA – Estatuto da Criança e do
Adolescente, torna publico o relatório trimestral referente&nbsp; aos caso atendidos nos meses de&nbsp; abril, maio e junho de 2015.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É sabido que muitas crianças e
adolescentes tem seus Direitos Violados, seja por parte do Estado, família,
comunidade ou em razão da própria conduta. As informações tornam-se relevantes
para a elaboração de políticas públicas, voltada a infância, no intuito de
erradicar essas violações.





<!--[if !supportLists]-->1-&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->OBJETO rEALIZADO



Atendimento
dos casos de direitos violados, referentes à criança e &nbsp;adolescente que estão dentro do território
municipal, e ações voltadas à prevenção de violações de direitos e negligencias
além de campanhas educativas.



2-AÇÕES
PLANEJADAS INTERNAS E EXTERNAS



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Atendimentos
de denúncias de direitos violados de criança e adolescentes;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Campanhas
educativas;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Encaminhamento
para rede de atendimento;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Divulgação
do Conselho Tutelar;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Participação
em reuniões e palestras nas escolas;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Estudo
de casos;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Reuniões;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Participação
em eventos;


<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Participação
em formação;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Participação
em fóruns e seminários;





3-AÇÕES
EXECUTADAS INTERNAS E EXTERNAS



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Atendimentos
de denúncias de direitos violados de criança e adolescente;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Encaminhamento
para rede de atendimento;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Divulgação
do Conselho Tutelar;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Participação
em entrevistas na Rádio Comunitária;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Participação
na sema de enfrentamento a violência sexual de crianças e adolescentes;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Campanha
educativa durante as festividades juninas;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Estudo
de caso junto com a equipe do CREAS;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Visitas
domiciliares a vítimas de violências com a equipe do CREAS municipal.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Participação
em caminhada de enfrentamento de violências contra crianças e adolescentes.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 





4- MATERIAIS
UTILIZADOS



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Livro
de ocorrência;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Panfletos;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Estatuto
da Criança e do Adolescente;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Canetas,
papel, computador, impressora;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Pastas
arquivo, e entre outros para escritório;




5-DIFICULDADE
ENCONTRADAS INTERNAS E EXTERNAS



a
) - &nbsp;Existiram dificuldades na aplicação
das atividades durante o trimestre? 

(&nbsp; ) Não&nbsp;&nbsp;&nbsp; ( x) Sim. Quais? Por favor, enumere e
descreva de acordo com a tabela abaixo:



 

  


  
Dificuldades encontradas

  
Medidas adotadas para resolução

  
Como a situação está agora

  
&nbsp;Avaliação

 

  
<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->1

  
&nbsp; Telefone/Fax

  
xxxxxxx

  
Continua sem telefone

  
PÉSSIMA

 

  
<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->3

  
&nbsp; Computador

  
Contato com setor de manutenção de
  equipamentos da prefeitura

  
Em andamento

  
Regular

 

  
<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->5

  
&nbsp; Alimentação

  
Nada Consta

  
NC

  
NC

 

  
<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->6

  
&nbsp; Instalação elétrica

  
Solicitação através de oficio ao
  gabinete do gestor

  
Em andamento

  
Razoável

 

  


  


  


  


  


 







BLOCO II &nbsp;DO
ATENDIMENTO



a) - Informações sobre os públicos beneficiados
pelo Conselho Tutelar:

&nbsp; Beneficiados diretos:




 

  
Quantitativo

  
Descrição (Ex:
  deficientes físicos, alunos da escola, criança, adolescente, etc.)

  
Faixa etária 

  
Observação 

 

  
&nbsp; &nbsp;33

  
&nbsp; &nbsp; Crianças

  
&nbsp; 0
  a 12

  


 



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;

 

  
12

  
Adolescentes

  
12 a 18

  


 

  


  


  


  


 

  


  


  


  


 






b)
-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Distribuição de crianças,
adolescentes&nbsp; atendidos pelo Conselho
Tutelar, segundo o gênero:



 

  
Público

  
Gênero

  
Beneficiário
  de programas socioassistenciais&nbsp; (Bolsa
  família/Bolsa Itaenga, etc)

  
Total

 

  
Masculino

  
Feminino

 

  
Criança

  
23

  
09

  
31

  
34

 

  
Adolescente

  
09

  
02

  
09

  
11

 

  
Total 

  
32

  
11

  


  
45

 






c)
–&nbsp;&nbsp; Distribuição de crianças,
adolescentes&nbsp; atendidos pelo Conselho
Tutelar, segundo a configuração familiar.



 

  
Configuração
  Familiar

  
Público

  
Total

 

  
Criança

  
Adolescente

  


 

  
Família
  Nuclear (pais);

  
&nbsp;6

  
2

  


 

  
Família
  Monoparental (com a mãe ou com o pai);

  
14

  
5

  


 

  
Família
  Extensa (avós, tios, primos);

  
10

  
2

  


 

  
Família
  reconfigurada (madrasta, padrasto e enteado);

  
&nbsp;4

  
2

  


 

  
Família
  Homoafetiva

  


  


  


 

  
Outros

  


  


  


 
<!--[if !supportMisalignedColumns]-->

  
  
  
  
  
 
<!--[endif]-->


&nbsp;Beneficiados indiretos: &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;



 

  
Nº de pessoas

  
Descrição (Ex:
  famílias das crianças e adolescentes, pessoas da comunidade,&nbsp; etc.)

 

  
530

  
Pessoas
  da comunidade em geral

 

  
300

  
Escola

 

  


  


 

  


  


 

  


  


 

  


  


 


&nbsp; 

&nbsp;&nbsp; b) - Indicar as
comunidades que mais são atingidas pela violação de direito no município contra
criança e adolescente:



 

  
Comunidade

  
Tipo
  de comunicação e encaminhamento

  
Objetivos e resultados

  
Total 

 

  
Salina

  
Notificações/ encaminhamento para rede

  
Verificar direitos violados

  
2

 

  
Matadouro

  
Notificações/ encaminhamento para rede

  
Verificar direitos violados

  
3

 

  
Saudade

  
Notificações/ encaminhamento para rede

  
Verificar direitos violados

  
1

 

  
Moinho

  
Notificações/ encaminhamento para rede

  
Verificar direitos violados

  
1

 

  
Vila boa Esperança

  
Notificações/ encaminhamento para rede

  
Verificar direitos violados

  
7

 


 

  
Vila boa Esperança

  
Notificações/ encaminhamento para rede

  
Verificar direitos violados

  
7

 

  
Centro

  
Notificações/ encaminhamento para rede

  
Verificar direitos violados

  
5

 

  
Campo

  
Notificações/ encaminhamento para rede

  
Verificar direitos violados

  
3

 

  
Zona Rural

  
Notificações/ encaminhamento para rede

  
Verificar direitos violados

  
3

 

  
Lot. Irmão Oliveira

  
Notificações/ encaminhamento para rede

  
Verificar direitos violados

  
1

 

  
Santo Antônio

  
Notificações/ encaminhamento para rede

  
Verificar direitos violados

  
1

 

  
Bom Jesus

  
Notificações/ encaminhamento para rede

  
Verificar direitos violados

  
1

 

  
Independência

  
Notificações/ encaminhamento para rede

  
Verificar direitos violados

  
1

 






BOLCO III COMUNICAÇÃO 

Quais os meios
utilizados para divulgação do Conselho Tutelar?



( x) Meios impressos – folhetos,
folders, banners, convites cartazes, etc.

( x ) Meios eletrônicos – anúncios,
entrevistas ou matérias em TV e/ou Rádio, etc.

(x&nbsp;
) Internet - sites de notícias, uso de e-mail para envio de mensagens,
etc.

( x ) Eventos – palestras, reuniões, Seminários,
fóruns;



(&nbsp;&nbsp;
) Outros – Quais, locais?











BLOCO IV
&nbsp;DOS CASOS ATENDIDOS PELO CONSELHO
TUTELAR





 

  
Nº

  
Denunciante

  
Vítima

  
Violador 

  
Tipo de Violação

  
Tipo de medida Aplicada 

  
Encaminhamento a Rede de atendimento&nbsp; previsto no art. 101 do ECA

  
Total 

 

  
01

  
Anônimo

  
Criança 

  
Irmã

  
Negligência

  
Notif./Esclar.

  
MP / PJ

  
01

 

  
02

  
Anônimo

  
Adolescente

  
Adolescente

  
Problema de
  Comportamento

  
Notif.
  /Esclar. e Orientação

  
CREAS

  
01

 

  
03

  
Anônimo

  
Criança

  
Genitora

  
Negligência
  e Maus Tratos

  
Notif.
  Sindicancia e Esclarecimento

  
CREAS/ MP/
  PETI/ PSF

  
01

 

  
04

  
Anônimo

  
Criança

  
Genitora

  
Maus Traos

  
Notif./Esclar.
  e Orientação

  


  
01

 

  
05

  
Anônimo

  
Criança

  
Genitora

  
Negligência

  
Notificação
  e Orientação

  
CT de
  Glória do Goitá

  
01

 

  
06

  
Anônimo

  
Adolescente

  
Genitora

  
Maus Tratos

  
Notif.
  Esclar. e Orientação

  


  
01

 

  
07

  
Genitor

  
Adolescente

  
Adolescente

  
Promlema de
  Comportamneto

  
Orientação

  
CREAS

  
01

 

  
08

  
Genitor

  
Adolescente

  
Ag. do
  Estado

  
Negligência

  


  
Secretaria
  de Saúde do Estado

  
01

 

  
09

  
Genitor

  
Crianças

  
Ag.da
  Família

  
Maus Tratos

  
Notif./Esclar.
  e Orientação

  


  
02

 

  
10

  
Genitor

  
Crianças 

  
Avó Materna

  
Privação de
  Direitos

  
Esclarecimento
  e Orientação

  


  
02

 

  
11

  
Escola

  
Crianças

  
Genitora

  
Negligência
  e Abandono

  
Notif./Esclar.
  e Orientação

  
&nbsp;CREAS

  
02

 






 

  
12

  
Madrasta

  
Criança

  
Genitor e
  Madrasta

  
Maus Tratos

  
Notificação
  e Esclarecimento

  
PJ/ MP/
  CREAS

  
01

 

  
13

  
Genitor

  
Adolescente

  
Adolescente

  
Problema de
  Comportamento

  
Notificação
  e Esclarecimento

  
CREAS

  
01

 

  
14

  
Anônimo

  
Adolescente

  
Genitor

  
Maus Tratos

  
Notif./Esclar.
  e Orientação

  
MP/ CREAS

  
01

 

  
15

  
DEPOL

  
Criança

  
Ag.
  Sociedade

  
Abuso
  Sexual

  
Esclarecimento
  e Orientação

  
CREAS/ IML

  
01

 

  
16

  
Genitor

  
Criança

  
Genitora

  
Maus Tratos

  
Orientação

  


  
01

 

  
17

  
Genitora

  
Criança

  
Genitor

  
Conflito
  Familiar

  
Notif./Esclar.
  e Orientação

  


  
01

 

  
18

  
Genitor

  
Adolescente

  
Adolescente

  
Problema de
  Comportamento

  
Notificação
  e Esclarecimento

  
PJ

  
01

 

  
19

  
Anônimo

  
Criança

  
Genitora

  
Negligência

  
Notific./Sindicância
  e Esclerecimento

  
CREAS

  
01

 

  
20

  
Escola

  
Adolescente

  
Genitora

  
Negligência

  
Notif./Esclar.
  e Orientação

  


  
01

 

  
21

  
Disk 100

  
Adolescente
  e Criança

  
Genitora

  
Negligência

  
Notif./Esclar.
  e Advertência

  
CREAS

  
02

 

  
22

  
Escola

  
Criança

  
Criança

  
Problema de
  Comportamento

  
Sindicância/
  Orientação

  
MP

  
01

 

  
23

  
Disk 100

  
Criança

  
Genitora

  
Maus Tratos

  
Notif./Esclar.
  e Orientação

  


  
01

 

  
24

  
UPA

  
Criança

  
Genitora

  
Negligência

  
Notif./Esclar.
  e Orientação

  


  
01

 

  
25

  
Escola

  
Criança

  
Criança

  
Problema de
  Comportamento

  
Notif./Esclar.
  e Orientação

  
MP/CREAS

  
01

 

  
26

  
Anônimo

  
Adolescente,
  Criança

  
Genitora

  
Negligência

  
Notif./Esclar.
  e Advertência

  
CREAS

  
02

 

  
27

  
Genitor

  
Crianças

  
Genitora

  
Negligência

  
Notif./Esclar.
  e Orientação

  


  
03

 







 

  
28

  
Anônimo

  
Criança

  
Genitora

  
Negligência

  
Notif./Esclar.
  e Orientação

  


  
01

 

  
29

  
Anônimo

  
Criança

  
Avó Materna

  
Negligência

  
Esclarecimento
  e Orientação

  


  
01

 

  
30

  
Anônimo

  
Adolescente

  
Madrasta

  
Maus Tratos

  
Orientação

  
CREAS

  
01

 

  
31

  
Anônimo

  
Adolescente,
  Crianças

  
Genitora

  
Negligência

  
Esclarecimento/
  Orientação e Advertência

  
CREAS/ MP

  
06

 












BLOCO VI
AVALIAÇÃO DOS CASOS 



 

  
Quantidade 

  
Notificações expedidas 

  
Dos encaminhamentos
  para rede

  
Tipos de casos reavaliados 

  
Casos acompanhados 

 

  
31

  
22

  
19

  
Negligência, suspeitas de abuso sexual, Violência domestica.

  
15

 

  


  


  


  


  


 

  


  


  


  


  


 

  


  


  


  


  


 

  


  


  


  


  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  Total 

  
31

 







BLOCO VII
GRÁFICO




Total de casos Atendidos;













<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Crianças e adolescentes segundo o
gênero;






Lagoa de
Itaenga, 06 de julho de 2015









Assinatura dos Conselheiros Tutelares




&nbsp;Dijailson Cosme de Souza





&nbsp;Elizângela Cleonice da Conceição&nbsp;

&nbsp;&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp;Luís Otávio de melo Silva&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;



&nbsp; Milena
Mª da Silva de Lima

&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;

Rozenilda
M. de Santana da Silva

&nbsp; &nbsp; &nbsp;Coordenadora