Como cobrar os primeiros honorários advocatícios?
Autor: Thiago Ribeiro | Publicado: 2011-06-17T09:37:00-07:00

texto do prof. Luis Chacon
&nbsp;Ontem  um aluno do quinto ano (9º semestre) do Centro Universitário Salesiano  de São Paulo, UNISAL Lorena SP, me procurou e fez a seguinte pergunta:  “Professor, eu passei no último Exame da OAB e pretendo abrir meu  escritório no ano que vem. Como eu devo pensar em cobrar meus primeiros  honorários, como determinar isso aqui na nossa região?”. Esse aluno,  assim como a faculdade que ele estuda, situa-se no Vale do Paraíba  paulista, nas margens da Via Dutra, entre Rio de Janeiro e São Paulo. O  que eu respondi e o que eu deveria responder diante disso (?), pois que  inicialmente imaginei – mas, me enganei - que ainda não era hora de  pensar nos honorários.
Primeiramente,  respondi que ele precisa ter muita calma e pensar, inicialmente, em  montar um escritório com bons alicerces. Expliquei que pensar em  honorários exige pensar antes na edificação desse prédio chamado  “escritório”. Realmente, agora, explico melhor, antes dos honorários, a  estrutura do escritório que passa pela inicial decisão de montar  escritório sozinho ou com algum outro colega e definir, desde já, se  esse colega deve ser também iniciante na advocacia ou não. Acredito que  montar o escritório com pelo menos mais uma pessoa, no interior do  estado de São Paulo, é o ideal. Isso diluirá custos, aumentará o  portfólio de serviços iniciais, gerará mais confiança nos possíveis  clientes, e até mesmo, em alguns casos, possibilitará que não seja  contrato inicialmente um estagiário e até, em algumas situações, nem  mesmo a secretária, pois os colegas sócios poderão dividir essas  atribuições sem qualquer problema no início do escritório.
E, para essa decisão inicial, deve-se sopesar, principalmente: (a) o nível de affectio societatis  que existe, pois essa é a base mais firme de qualquer sociedade entre  profissionais liberais; bem como sopesar (b) se deve escolher um recém  formado ou um advogado mais experiente. Entenda que o advogado com tempo  de carreira trará consigo possível carteira de cliente, possível know  how, mas também trará uma imagem no mercado e alguns métodos de  trabalhar e atuar, ou seja, um jeito de trabalhar que não será vencido  facilmente – a readaptação e a readequação de um profissional se  ocorrer, não ocorrem da noite para o dia; já um advogado em início de  carreira trará pouca experiência quanto à atividade de profissional  liberal da advocacia, porém trará a possibilidade de moldagem e  adequação para estabelecer um padrão de atuação e serviços que  fortalecerá a estrutura do escritório desde o início. Agora, o que é  melhor? Só no caso concreto é possível avaliar isso.
Em  segundo lugar, ficou a pergunta mais específica do aluno, que  certamente é uma dúvida de advogados recém formados ou não, está em como  fixar seus honorários. Antes disso ainda, é preciso pensar na seguinte  comparação: o que tem de comum abrir uma nova loja de venda de produtos  no varejo e abrir um novo escritório de advocacia no interior do estado  de São Paulo? Para abrir uma loja é preciso escolher o tipo de produto,  definir as marcas e modelos, e, por fim ter um estoque de produtos para  começar. Para abrir um escritório de advocacia é preciso escolher que  tipo de serviço jurídico será prestado, definir as áreas e segmentos a  ofertar e, por fim ter um estoque de serviços para começar (estoque de  serviços é exatamente o conhecimento intelectual que o profissional  liberal tem para o exercício da sua atividade, o quanto ele tem em  potencial para entregar ao cliente aquele serviço oferecido). E, para  chegar nesta última etapa – estoque de serviços – é preciso pensar no  seguinte: onde está meu escritório (região, cidade); quem são os  advogados do escritório e em que área atua ou pretende atuar; que  pós-graduação pretende os sócios ou advogados fazer após a faculdade (é  preciso especializar-se!); que tipo de serviço exige maior ou menor  confiança do cliente (pois, escolher uma área muito técnica e específica  pode não gerar confiança no potencial cliente no começo de carreira –  imagine que no primeiro dia de escritório e de formado o agora advogado  se intitula especialista em direito tributário; cola?). Então, é preciso  pensar em montar o escritório nas seguintes etapas iniciais: com quem  montar o escritório; que tipo de serviços oferecerá aos potenciais  clientes e clientes.
Por  fim, a pergunta do aluno: como cobrar os meus primeiros honorários  advocatícios. Devo retomar dizendo que esse é um dos temas mais  tormentosos para o profissional liberal advogado. Na gestão de  escritórios de advocacia esse é um dos temas mais intrigantes, sendo  certo que não detalharei aqui as questões mais técnicas do assunto, ao  contrário, pretendo simplificar para os recém formados e talvez acender  uma luz para os advogados mais experientes.
Advogar  exige tempo. Advogar exige conhecimento específico. Advogar exige  produção intelectual. Quanto tempo você atuará para realizar aquele  serviço? ; que área do conhecimento é exigida para realizar aquele  serviço? ; e que tipo de produção intelectual lhe será exigido ao longo  da prestação daquele serviço. Essas são as três respostas iniciais que o  advogado deve se preocupar para fixar seus honorários e, ainda, colocar  isso lado a lado das regras éticas e dos parâmetros da chamada tabela  de honorários advocatícios fixada pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Existe  uma tendência perigosa de no começo de carreira o advogado fixar  honorários baixos para conquistar clientes. Isso se dá pelo fato de que o  advogado recém formato tem muito tempo para dedicar àquele cliente novo  que se apresenta; tem conhecimento geral e ainda não é um especialista  para justificar honorários mais altos; e geralmente não está preocupado  com o nível da produção intelectual que será produzida. Porém, essa  tendência precisa ser afastada e com o tempo deve ser afastada, sob pena  de o escritório crescer, conquistar seu mercado, aumentar seus custos  operacionais, diminuir o tempo vago entre uma tarefa e outra, e  continuar cobrando dos clientes os mesmos padrões de honorários que  sempre se cobrou, sem agora ter como ou saber como retomar o cálculo de  modo a manter bem vivo, útil e rentável sua atividade advocatícia.
Concluo  dizendo que tem razão meu aluno! É hora de se preocupar em como cobrar  seus primeiros honorários advocatícios! Mesmo antes de montar o  escritório é preciso se preocupar com isso!
&nbsp; Texto extraído do blog "Advocacia Hoje"Autor: Prof. Luis ChaconLink para a postagem original: http://advocaciahoje.blogspot.com/2011/06/como-cobrar-os-primeiros-honorarios.html?spref=twPublicado em: 17 de junho 2011