Incentivo sai pela culatra: fábricas lucram com gás nocivo ao ambiente
Autor: Dal Marcondes | Publicado: 2012-08-20T12:01:00-03:00



 Por ELISABETH ROSENTHAL e ANDREW W. LEHREN


 Ranjit Nagar, Índia



 Quando as Nações Unidas quiseram ajudar a retardar as mudanças climáticas,
 criaram o que parecia ser um sistema sensato. Os gases estufa foram 
classificados de acordo com seu poder de aquecer a atmosfera. Quanto 
mais perigoso o gás, mais as fábricas em países em desenvolvimento 
seriam pagas para reduzir suas emissões.



Mas, onde a ONU viu uma reforma ambiental, alguns fabricantes de gases 
empregados em aparelhos de ar condicionado e de refrigeração enxergaram 
uma oportunidade de negócios lucrativa.


 Eles não demoraram a calcular que poderiam ganhar um crédito de carbono
 com a eliminação de uma tonelada de dióxido de carbono, mas ganhariam 
mais de 11 mil créditos destruindo uma tonelada de um gás residual pouco
 conhecido que normalmente é liberado na produção de um gás refrigerante
 amplamente usado. Isso acontece porque o subproduto contribui para o 
aquecimento global.




 Os créditos podiam ser vendidos nos mercados internacionais, rendendo 
milhões de dólares por ano. Os compradores dos créditos incluem usinas 
de energia que precisam contrabalançar emissões que excedem os limites 
europeus, países que compram créditos para cumprir os termos do 
Protocolo de Kyoto -um tratado ambiental internacional- e algumas 
empresas sustentáveis que procuram compensar suas pegadas de carbono.


 Esse incentivo tem levado fábricas no mundo em desenvolvimento a 
aumentar a produção do gás refrigerante e mantê-la alta. Desde 2005, as 
19 usinas que recebem pagamentos pelo gás residual vêm lucrando muito 
com um negócio incomum: produzir mais gás de refrigeração nocivo para 
lucrar destruindo seu subproduto residual.


 A produção alta mantém os preços do gás refrigerante baixos, 
desencorajando as empresas de ar condicionado a usarem gases 
alternativos, menos nocivos. Segundo críticos, isso significa que 
subsídios da ONU para melhorar o meio ambiente estão, em vez disso, 
criando seus próprios efeitos negativos.


 As Nações Unidas e a União Europeia estão tentando desmobilizar esta 
fonte inesperada de lucro, adotando novas regras e uma proibição direta.
 Mas a China e a Índia, onde se localizam a maioria das 19 fábricas, 
opõem resistência enorme. Os fabricantes se acostumaram a contar com um 
receita que, em alguns anos, foi responsável por metade de seus lucros. 
Esse enriquecimento aumentou a influência deles. Muitos especialistas 
temem que, se os fabricantes não forem pagos para destruir o gás 
residual, conhecido como HFC-23, eles vão simplesmente voltar a 
liberá-los na atmosfera.


 Reduzindo pagamentos


 Revoltada com a situação, a União Europeia anunciou que a partir do 
próximo ano não vai mais aceitar em seu sistema de compra e venda de 
carbono os chamados créditos de gás residual -ou seja, os declarou moeda
 falsificada. A expectativa é que isso reduza o valor deles, mas ninguém
 sabe em quanto.


 "Os europeus querem saber que os créditos de carbono pelos quais estão 
pagando terão efeitos ambientais positivos -e estes não têm", disse 
Connie Hedegaard, a comissária europeia de ação climática.


 A ONU está reduzindo o número de créditos que as empresas de gás 
refrigerante poderão receber em contratos futuros. Mas críticos dizem 
que a tabela de pagamento revista ainda é excessiva, já que o subsídio é
 regido por contratos de longo prazo, muitos dos quais vão continuar 
valendo por anos ainda.


 O comércio de carbono já se tornou tão essencial para empresas como a 
Gujarat Fluorochemicals Limited, dona de uma fábrica de gás refrigerante
 em Ranjit Nagar, no Estado de Gujarat, noroeste da Índia, que os 
créditos de carbono são citados como um negócio no Web site da empresa. 
David Hanrahan, diretor técnico da IDEAcarbon, uma destacada consultoria
 do mercado de carbono, estimou que cada fábrica vem ganhando em média 
entre US$ 20 milhões e US$ 40 milhões, por ano, com a destruição de gás 
residual. De acordo com ele, essa receita "é em grande parte lucro 
puro".


 Alguns produtores chineses já declararam que, se os pagamentos 
acabarem, vão liberar o gás no ar. Isso é ilegal na maioria dos países 
desenvolvidos, mas na China e na Índia é permitido.


 Desde que o programa das Nações Unidas começou, 46% de todos os 
créditos foram dados às 19 fábricas de gás para refrigeração, na 
Argentina, China, Índia, México e Coreia do Sul.


 Destruir o gás residual é barato e simples, mas é difícil saber com 
precisão quanto qualquer empresa em particular já lucrou com isso, já 
que o preço de mercado dos créditos de carbono varia de acordo com a 
demanda -entre US$ 9 e US$ 40 por crédito-, e os créditos podem ser 
vendidos com desconto através de contratos no mercado futuro.


 Um subsídio perverso


 A produção de fluidos refrigerantes foi tão movida pela atração dos 
créditos de carbono em troca do gás residual que, nos primeiros anos, 
mais de metade das fábricas operaram apenas até ter produzido o volume 
máximo de gás que tinha direito ao subsídio do crédito de carbono, e depois fecharam pelo resto do ano, segundo relatório da ONU.


 As indústrias também empregaram processos manufatureiros ineficientes 
para gerar o máximo de gás residual, segundo Samuel LaBudde, da Agência 
de Investigação Ambiental, organização sediada em Washington que há anos
 trava uma campanha contra o que LaBudde descreveu como "um subsídio 
incrivelmente perverso".


 O professor de direito Michael Wara, da Universidade Stanford, na 
Califórnia, calculou que nos anos em que os créditos de carbono eram 
vendidos a preços altos e o gás refrigerante era barato em função do 
excesso de oferta, as empresas ganharam quase duas vezes mais com os 
créditos quanto ganharam com a produção do gás refrigerante.


 Reconhecendo a tentação para as empresas de aderir a um negócio 
lucrativo, desde 2007 as Nações Unidas se recusam a conceder créditos de
 carbono a novas fábricas que destroem o gás residual. E, em novembro 
passado, a ONU anunciou que, quando seus contratos forem renovados, as 
fábricas poderão pedir créditos por gás residual equivalente a apenas 
até 1% de sua produção de gás refrigerante, contra 3% anteriormente.


 Mesmo com essas modificações, neste ano os créditos para a destruição 
de gás residual ainda são o tipo mais comum no sistema das Nações 
Unidas, que recompensa empresas pela redução de todos os tipos de 
emissões que aquecem a atmosfera. Dezoito por cento dos créditos em 2012
 irão para as 19 fábricas de gás refrigerante, contra 12% para 2.372 
usinas de energia eólica e 0,2% para 312 projetos de energia solar, 
pelas emissões de dióxido de carbono evitadas pela energia limpa que 
produzem.


 Créditos tóxicos


 Samuel LaBudde, que há anos combate o subsídio, espera que ninguém 
compre esses créditos "tóxicos", que "não têm lugar nos mercados de 
carbono", e que eles desapareçam logo.


 Em seu relatório anual mais recente, a Gujarat Fluorochemicals 
reconheceu que seus créditos de carbono "podem não ter um mercado 
importante" a partir de 2013, porque seus compradores principais têm 
sido empresas europeias.


 Mas, enquanto os fatores econômicos se modificam, uma grande questão 
ambiental permanece: sem alguma forma de incentivo, será que empresas 
como a Gujarat Fluorochemicals vão continuar a destruir o gás residual 
HFC-23?


 Algumas fábricas chinesas de gás refrigerante que não se qualificaram 
para os créditos de carbono das Nações Unidas já liberam essa substância
 química perigosa no ar, de maneira irrestrita. E os níveis atmosféricos
 do gás vêm subindo rapidamente.