35 anos de empenho pelos direitos da criança e do adolescente
Autor: APA CARPINA - AÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA | Publicado: 2010-09-09T09:34:00-03:00

O Brasil, a quinta maior nação do mundo e a maior da América Latina, é um país privilegiado. Ele é rico em recursos minerais e outros recursos naturais; é rico em recursos financeiros; tem um setor industrial moderno de alto nível tecnológico; é rico por uma cultura diversificada dinâmica e cheia de criatividade e, principalmente é rico em pessoas com muito potencial! Nas ciências do desenvolvimento, há décadas, se discute a pergunta por que este país tão rico até agora não esteve em condições de aproveitar suas múltiplas riquezas para superar atrasos em seu desenvolvimento, de modo a contemplar a maioria da população e também a todas as regiões do país?

O fato é, que uma grande parte da população deste país, também chamado "país de desenvolvimento intermediário", continua vivendo em situação de miséria e que a forte recessão na América Latina, no início deste milênio, agravou ainda mais o problema da pobreza. O Brasil, que a Kindernothilfe (KNH) encontra nos relatórios dos 104 projetos e entidades apoiados, é um país cheio de conflitos e contradições.. Em nenhum outro lugar da América Latina, a distribuição de renda entre pobres e ricos é tão discrepante como no Brasil. Diariamente, a dignidade de pessoas é lesada através do esvaziamento e do burlar os salários mínimos, da corrupção política e econômica, da violência e criminalidade, as quais afetam extremamente a vida das pessoas nas grandes cidades e no campo, da exploração exaustiva da natureza e de um racismo oficialmente negado, mas real-existente com visível discriminação em diversas camadas, em parte sutil, em parte brutal, dos povos indígenas e descendentes dos escravos trazidos da África.
O início do trabalho da Kindernothilfe no Brasil remonta ao ano de 1971, quando, frente aos difíceis anos do regime militar, as igrejas buscavam abrandar a pobreza e a miséria através do apoio a projetos sociais. Apoiar creches e orfanatos mantidos por igrejas, durante décadas foi a estratégia principal do empenho da Kindernothilfe para que crianças em situação de pobreza ou extrema pobreza pudessem almejar uma outra perspectiva de vida.

Nos anos noventa, sob o choque de chacinas de crianças em situação de rua, foram agregados projetos voltados para o trabalho com crianças nesta condição de vida, principalmente, centros de defesa e de integração. Nesse período também surgiram outras iniciativas,em parte iniciadas pelos pais, tendo como objetivo central a inclusão e reabilitação de crianças com deficiência.

A temática dos direitos da criança e do adolescente e o empenho na efetivação e concretização destes direitos podem ser vistos como um fio norteador na história destes 35 anos de apoio ao Brasil. Em 1990, a Kindernothilfe (enquanto organização cristã para o desenvolvimento, tendo seu mandato fundamentado, por um lado, no Evangelho Libertador e, por outro lado, na Declaração dos Direitos Humanos da ONU, em especial, na Convenção Internacional do Direito da Criança) contribuiu com sua ex-parceira AMENCAR e uma série de outras organizações na definição do primeiro Estatuto de Direitos da Criança e do Adolescente na América Latina, o ECA. Preencher este estatuto com vida, ampliá-lo e, ao mesmo tempo torná-lo concreto é, e permanece sendo o desafio central.

A Kindernothilfe acompanha os projetos e entidades por ela apoiados através de três escritórios regionais: no Recife, em Belo Horizonte e em Porto Alegre. As equipes da ‘Kindernothilfe Brasil' são formadas por profissionais brasileiros que assessoram e atendem o trabalho das entidades e dos mantenedores dos projetos in loco. Suas prioridades são: projetos de bairros, de cultura, de música e creches em favelas; iniciativas que se empenham no trabalho com crianças em situação de rua, no apoio a crianças com deficiências, assim como, no apoio a crianças que se tornaram vítimas de abuso, violência e exploração; programas e projetos para a superação de extrema pobreza no campo - através, por exemplo, de técnicas ecológicas e sustentáveis de plantação e administração - bem como, projetos que oportunizam o acesso a fontes de rendas alternativas para mulheres e meninas, sendo que esta linha de programa está tendo um peso cada vez maior nos últimos anos.

A KNH-Brasil continua lutando com grande empenho, junto com outras organizações brasileiras e suas redes correspondentes pela implementação dos direitos da criança e do adolescente e concomitantemente apóia iniciativas, através das quais crianças e adolescentes possam ganhar voz na sociedade e frente ao poder público.
Apoiar crianças e adolescentes para que sejam reconhecidos como atores da sociedade civil, assim como, promovê-los para que possam se articular e contribuir na construção de uma sociedade democrática e justa - que não se auto-destrói pela violência - é, no Brasil, o interesse principal do empenho da KNH para os próximos anos! Para tanto queremos dar a nossa contribuição, fazendo o que as nossas forças e possibilidades permitem.