A imprensa de Alagoas: sem terra.  Outubro, 2011.
Autor: Núcleo: Direito, Sociedade e Violência | Publicado: 2012-03-08T09:17:00-08:00





O JORNAL. Reforma Agrária. Comité de Mediação de Conflitos avalia ações. O JORNAL. Maceió, 01 out. 2011, p. 3.

O Comité de Mediação de Conflitos Agrários do Estado de Alagoas, cujo presidente é o secreário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado, reuniu-se ontem para discutir a tramitação de processos de reintegração de posse no Palácio Floriano Peixoto com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Articulação Social, da superintendente do Incra, Lenilda Luna, da Defensoria Pública, da Polícia Militar, do Juiz da Vara Agrária, Airton Tenório e dos movimentos sociais (MSTe CPT).

Uma grande notícia compartilhada durante o encontro foi a bem sucedida reunião entre o governador do Estado Teotônio Vilela Filho (PSDB), com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e a superintendene do Incra, Lenilda Lima, realizada na última quinta-feira, em Brasília. Durante a reunião, Vilela expôs, a situação da reforma agrária em Alagoas e cobrou mais agilidade na resolução dos pontos de conflito tanto pelo Ministério como pelo Incra.

"Esta reunião prova que a criação do Comitê [...] foi uma acertada decisão do governador do Estado. O Comitê é um espaço legítimo para a discussão e a busca de soluções para a reforma agrária em Alagoas", firma Álvaro Machado, secretário-chefe do Gabinete Civil.

Já para a superintendente do Incra, Lenilda Lima, o encontro em Brasília foi histórico. "A reunião entre o MDA, o Incra e o governador do Estado foi histórica. Um momento em que todos os pontos importantes para a solução dos conflitos agrários em Alagoas foram expostos e as devidas soluções pensadas e cobradas", disse.


REORDENAMENTO – A reunião também serviu para avaliar o Seminário sobre Reordenamento Fundiário, ocorrido no dia 13 de setembro, e realizado pelo Comitêde Mediação de Conflitos com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre o tema através do debate e do intercâmbio de experiências.

O Comitê de Mediação de Conflitos Agrários do Estado de Alagoas foi criado no dia 4 de abril dc 2011, e tem por objetivo dialogar com os movimentos sociais para viabilizar e agilizar questões relacionadas ao Campo. As reuniões acontecem mensalmente.


ROSA, Láyra Santa. Distrito Industrial está abandonado. O terreno está tomado pela mata, lixo e por barracos de trabalhadores rurais da Liga dos Camponeses Pobres. O JORNAL, 04 out. 2011, p. 9.


Marechal Deodoro - O juiz mandou, a polícia cumpriu e о des­pejo aconteceu. Dona Maria chorou: "Só tenho Deus роr mim e a coragem para trabalhar na roça. Mas depois de tudo plantado, vieram tirar a terra da gente, vieram tirar a gente da terra". Ma­ria Verônica do Nascimento está entre as cerca de cem famílias de trabalhadores sem-terra que encararam a Polícia Militar (PM), ontem pela manhã, na Fazenda Santa Amélia, em Marechal Deodoro.

O choro dela não foi nem notado pelos 60 homens da 5ª Companhia Independente da PM, que mantinham a formação de combate, próximo aos barracos de taipa e de lona. Eles tinham de cumprir a determinação do juiz da 29ª Vara Cível, Ayrton de Lu­na Tenório, para reintegração de posse da área ocupada há quatro meses, próximo a margem da rodovia AL-215. Se houvesse resistência, a ordem seria imposta a força.

O Batalhão de Operações Especiais (Воре) e outras unidades da PM estavam de sobreaviso pa­ra reforçar a operação de despe­jo. Para evitar о pior, os negociadores do Centro de Gerenciamento de Crises entraram em ação. "Não dá para a gente tirar tudo daqui em um dia só", gritava um dos líderes do acampamento, que não quis revelar о nome. "Nós viemos aqui no dia 15 de setembro, era para vocês terem saído no dia 26, então já se passaram 25 dias, não e um dia só", rebatia о major PM Alessandro Paranhos.

Os sem-terra ligados a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) esperavam pelos coordenadores da entidade para negociar e dar entrevistas, mas curiosamente ninguém da LCP se fez presente para ajudá-los. O clima ficou tenso com a chegada da imprensa. No começo, um dos agricultores tentou impor a ordem de que era proibido fazer fotografias e que ninguém deveria dar entre­vistas.

Os repórteres fotográficos Pablo de Luca e Marcelo Albuquer­que começaram a registrar as imagens da negociação com a PM e foram intimidados por este mesmo líder, que não queria revelar о próprio nome, nem о de ninguém do acampamento. Mas, aos poucos, outros sem-ter­ra deixaram claro a equipe da Gazeta que queriam dar entrevis­tas, sendo identificados e fotografados.

Entre eles, a agricultora Cícera Paula dos Santos explica que о problema dessa terra está em uma negociação muito mal-explicada envolvendo a prefeitura do município. De posse da escritura da área de 68 hectares, os sem-terra afirmam que о antigo proprietário, Francisco Carlos da Rocha Melo, vendeu a terra para a Prefeitura de Marechal Deodoro por R$ 50 mil, no ano 2000.

"Tem alguma coisa errada, isso aqui era mato que não tinha dono, depois que a gente fez a bondade nas terras, plantou milho, mandioca, feijão, abobora e tudo mais, vem о antigo dono que vendeu a prefeitura dizer que não recebeu о dinheiro. Você acredita nisso?", pergunta Cícera, que acampa com cinco filhos e seis netos, na espera de melhorаr о sustento da família com a colheita da roca.

No debate com os PMs, os sem-terra deixaram claro que não abririam mão da roca plantada, segundo eles, cerca de dez hectares. "Ou pagam indenização ou deixam a roca com a gen­te", disse logo a agricultora Ma­ria Elizabete da Silva. "Não adianta alguém querer destruir a nossa plantação, se chegar algum trator aqui a gente queima", ameaçou о homem, que não queria se identificar e nem permitir о trabalho de reportagem.



Terra teria sido vendida a município

Sem ter nada para esconder nem medo de se identificar, о artesão e agricultor Cícero Aristides dos Santos mostra os calos das mãos e diz о que pensa, sem rodeios. "Essa ter­ra aqui foi vendida para a prefeitura e agora о antigo dono quer dar о golpe do baú para arrendar à Usina Sumauma. Estava tudo improdutivo", afirma Aristides, enquanto já retirava as telhas de um barraco, para evitar que о ma­terial fosse destruído com о despejo.

As negociações avançaram e os sem-terra decidiram levar os barracos que estavam mais longe da pista para a faixa de domínio, que fica numa distância de vinte metros do centro da rodovia AL-215. Dessa forma, a ordem de reintegração de posse estaria cumprida, sem mais mazelas. Quanto à roca, não seria papel da polícia destruí-la. A missão era apenas retirar as famílias da área em questão. A faixa de domínio não pertence a fazenda, é área do Estado.

Segundo о major Paranhos, os trabalhadores rurais mostraram a escritura informando sobre о pagamento de RS 50 mil de indenização pela prefeitura, mas este documento não estaria registrado em cartório. Como о antigo proprietário alega que não te­ria recebido о pagamento, entrou com a ação para reaver a área e ganhou a causa na Vara Agrária.

A Liga dos Camponeses pode recorrer dessa decisão de primeira instancia. 



Após ação, sem-terra se mudaram para faixa de domínio



﻿SOUZA, Natália. AO AR LIVRE. Feira leva consumidores à praça. GAZETA DE ALAGOAS. Maceió, 20 out. 2011, p. 16.

Teve início ontem, na antiga Praça da Faculdade, em Ma­ceió, a 15a edição da Feira Camponesa, tradicionalmen­te realizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). A fei­ra, que fica montada até sá­bado (22), conta com mais de 100 barracas de produtos eco-agronômicos e com programação cultural.

Assentados e acampados de municípios de Água Bran­ca, Major Izidoro, Olho d'Água das Flores, Murici, Maragogi, Branquinha, entre outros, estão espalhados nas barraquinhas erguidas com lona e madeira, onde expõem mais de 100 variedades de frutas, verduras, sementes, especi­arias e produtos manufaturados como cocada, tapioca e beiju.

A freguesa Nilma Ferreira aprovou a feira. "Estou gos­tando, está melhor que a ou­tra, mais organizado e limpo, inclusive", comentou Nilma, que comprou laranja, limão e inhame.

Vantagem para o consumi­dor, retorno para os comer­ciantes. Assentada de Maragogi, Maria Eunice montou uma barraca de bananas, ca­na, água de coco e outras fru­tas. "A feira é a felicidade da gente. Ajuda a complementar a renda", afirmou.

"Plantar, Colher e Repar­tir". Reforçando o tema da Feira Camponesa a agrôno­ma e coordenadora da equipe técnica da CPT, Heloísa Ama­ral afirmou que são muitos os atrativos. "As pessoas têm a oportunidade de negociar as compras diretamente com o produtor, sem o intermé­dio do atravessador, e além da qualidade do produto, que não possui agrotóxicos, o cus­to é bem em conta", disse.

Ontem a exibição do docu­mentário O veneno está na me­sa e a edição do Papel no Varal abriram a programação cul­tural, que ainda contará com forró pé-de-serra e o tradici­onal bingo do carneiro, que acomece hoje.


Frutas, verduras, entre outros produtos podem ser adquiridos a preços em conta


CARVALHO, Severino. ASSENTAMENTOS. Incra anuncia retomada de obras. SUPERINTENDENTE DE ÓRGÃO DIZ QUE REGIÃO EM MARAGOGI TERÁ PRIORIDADE EM 2012. GAZETA DE ALAGOAS. Maceió, 20 out. 2011, p. 16.

Maragogi - A superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Lenilda Lima, anunciou que os 21 assentamentos insta­lados em Maragogi terão prio­ridade no orçamento do órgão federal para o próximo ano. As ações serão focadas, sobretudo, nas obras de infraestrutura pa­ra garantir o escoamento da produção agrícola e o acesso das co­munidades às políticas públicas, principalmente de saúde e edu­cação. Foi a segunda vez que a su­perintendente esteve em Mara­gogi desde que assumiu o órgão federal em junho.

"Nós temos de ter um olhar di­ferenciado para essa região que forma um grande complexo da reforma agrária no Estado", des­tacou Lenilda, em reunião com representantes dos assentamen­tos do Incra instalados em Mara­gogi. A última vez que as estra­das vicinais receberam obras e melhoramentos por parte do In­cra foi em 2005. No inverno deste ano, diversos núcleos rurais da reforma agrária ficaram ilhados por causa das chuvas que deixaram as estradas intransitáveis.

O encontro entre a superin­tendente do Incra e os presiden­tes de assentamentos aconteceu na tarde da última terça-feira no auditório do 6° Batalhão de Po­licia Militar, em Maragogi, e foi pleiteado pelas associações ru­rais e movimentos sociais. O che­fe do setor de Infraestrutura do Incra, Marcos Bezerra, recordou que o orçamento deste ano foi apertado, cerca de RS 3,5 mi­lhões, e que por isso o Incra con­templou apenas as cidades de Matriz do Camaragibe, São Luís do Quitunde e Jacuípe, atingidas pelas chuvas de inverno.

De acordo com ele, obras inici­adas em 2010 e que foram parali­sadas serão retomadas e concluídas ainda esta ano, a exemplo do abastecimento de água e refor­ma de casas. "Tivemos uma dificuldadezinha com relação ao pa­gamento das empresas e elas es­tão recomeçando para que pos­sam finalizar obras em Buenos Aires, Javari, Samba, Mangebura, Itabaiana e Espírito Santo que são assentamentos contem­plados com obras de abastecimento de água”.


Lenilda Lima se reuniu com representantes de assentamentos que cobraram ações do Incra




Para evitar о pior, os negociadores do Centro de Gerenciamento de Crises entraram em ação


O Distrito Industrial da cidade de Messias está abandonado. Há quatro anos, a área que fica localizada às margens BR-104 era a garantia de desenvolvimento do município e o sonho do emprego fixo para a população. O tempo passou e os 14 hectares de terra estão tomados pelo lixo, mato alto e por barracos de integrantes da Liga dos Camponeses Pobres, que sem ter onde morar, espera conseguir a casa própria.A área não lembra de longe um pólo industrial. Não existem placas ou sinalizações que apontem o projeto. No local deveria existir uma fábrica de pre-moldados, uma distribuidora de papel, uma avícola, além de uma distribuidora de combustivel, que já tinham demonstrado interesse em construir suas sedes na região. Sem o avanço das negociações com a prefeitura da cidade, algumas empresas ainda se arriscaram e resolveram murar os terrenos, porém o projeto não passou disso. 

Sem a instalação das fábricas e empresas, os integrantes da Liga dos Camponeses Pobres resolveram ocupar a área. "Somos cem famílias, que não temos casa e nos sentimos no direito de ocupar essa área. Estávamos vivendo sem nenhuma estrutura e como esses terrenos foram abandonados, resolvemos trazer nossas famílias e vir morar aqui", contou Renato da Silva, uma das lideranças do acampamento. "Há alguns anos diziam que iam ser construidas fábricas nessa área, mas o tempo fui passando e nada foi feito. Para gente é bom que continue assim, pois queremos nossas casas" disse um integrante do movimento.

Ele contou ainda que está entrando na justiça para pedir a desapropriação do terreno, para que seja loteado e entregue as familias. "Se eles não querem construir nada aqui, a gente quer. É a nossa esperança de ter uma casa. Somos sem teto e lutamos há muitos anos por esse espaço", afirmou. 

A reportagem de O JORNAL tentou entrar em contato com a prefeita Vânia Brandão, mas ela não estava na prefeitura da cidade. Quem explicou a situação do distrito industrial foi o chefe de gabinete, Ismar Vieira De acordo com ele, as instalações das fábricas não foram adiante, devido ao impasse que ocorre com a duplicação da BR-104, que deve cortar exatamente o terreno onde seria instalado o distrito.

"A Prefeitura de Messias está na justiça para tentar rever o projeto da duplicação da rodovia. Pelo que sabemos, a obra deve desapropriar uma parte do distrito industrial e dessa forma acaba atrapalhando o protcto inicial “, falou Ismar Vieira. "Temos todo interesse que esse distrito industrial seja instalado, mas por causa desse impasse não é vantagem para as empresas. Há quatro anos estamos nessa espera, tentando resolver essa situação".

O chefe de gabinete disse ainda, que com essa demora na implantação do distrito industrial várias empresas já desistiram de se instalar em Messias. "Tínhamos várias propostas que representavam mais empregos e mais impostos para a cidade, mas com essa pendência, muitas já desistiram Tinha uma distribuidora de papel que já foi para Marechal Deodoro, o restante está tudo parado", colocou. "Em relação ao pessoal que invadiu o terreno, eles estão justamente onde irá passar a rodovia. Sabemos que eles estão naquela área provisoriamente, então não termos problema. O que esperamos é que o projeto de duplicação mude e não nos afete ainda mais".


FATOS E NOTÍCIAS. FOICE &amp; ENXADA. GAZETA DE ALAGOAS. Maceió, 11 out. 2011, p 13 

O MST em Alagoas esta em pé de guerra com о promotor de Atalaia, Sóstenes de Araújo Gaia. Segundo as lideranças do movimento, numa audiência, ele teria dito que, dos sem-terra "parte toda a bandidagem do município". Será?!


TRIBUNA INDEPENDENTE. ATALAIA. MST repudia declaração de promotor Sóstenes de Araújo. Tribuna Independente. Maceió, 11 out. 2011, p. 4.


A direção estadual do Movimento dos Sem Terra (MST), por meio de sua assessoria de imprensa, emitiu uma nota de repúdio em contraponto à declaração do promotor de Justiça, Sóstenes de Araújo Gaia, atual responsável pela Comarca de Atalaia.

O promotor, em audiência pública promovida na Câmara Municipal de Atalaia, atribuiu aos membros do MST os índices de criminalidade no município: "o problema dos sem-terra, que é de onde parte toda bandidagem do município". Sobre o acontecimento, o movimento enviou uma nota onde externa sua posição contra as declarações do promotor. "Sentimos na carne as questões da violência em nossa sociedade. A violência social e a violência do Estado quando não garante direitos constitucionais aos cidadãos. E temos feito nossa parte para minimizar estas violências. Imaginem o que seria dos milhares de trabalhadores que foram descartados das
terras das Usinas Brasileira e Ouncurí em Atalaia após falência, e com a apropriação indevida daquela terras por fazendeiros e autoridades; se não tivessem encontrado no MST a possibilidade de ter terra, trabalho e moradia digna", diz a nota.

Em outro trecho, o movimento reafirma e garante continuar com a luta: "O MST em Atalaia é alvo de inúmeras tentativas de barrar a luta pela terra, prova disto é o histórico de violência contra a luta e os trabalhadores, tendo três mortes só neste município, através de consórcios de fazendeiros e grileiros de terra com a conivência de autoridades (Chico do Sindicato, José Elenilson e Jaelson Melquía, todos assassinados, impunes até hoje). Buscando criminalizar o Movimento e construir uma imagem negativa".


GONÇALVES, Maurício. REVOLTA. Famílias são retiradas de área rural. CLIMA DE TENSÃO MARCOU A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA FAZENDA SANTA AMÉLIA E PM ESTEVE A POSTOS PARA CONTER OCUPANTES. GAZETA DE ALAGOAS. Maceió, 12 out. 2011, p. 13.


Trabalhadores que ocupavam о terreno há quatro meses choraram о despejo e tentaram salvar о que puderam dos barracos