20 anos do Código de Defesa do Consumidor
Autor: Consumidores com Geraldo | Publicado: 2010-09-28T14:10:00-07:00

Em setembro, mês em que comemoramos os 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), muitos eventos foram realizados para homenagear a “Lei que pegou”. O destaque fica para o encontro com estudantes de direito de quatro faculdades de São Paulo. 

Foram palestras sobre vitórias conquistadas pelos consumidores graças ao CDC, avanços e novos desafios a serem vencidos. Mais de 600 alunos participaram.

Nos eventos promovidos pelo Ipem-SP e Procon-SP, estiveram presentes o Secretário da Justiça, Ricardo Dias Leme; superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, o diretor executivo e diretora de Relações Institucionais da Fundação Procon-SP, Roberto Pfeiffer e Regina Lunardelli, respectivamente.

Nos encontros, órgãos públicos, representantes das instituições de ensino e outras entidades levaram para os futuros advogados um pouco da história da implantação do CDC e a mensagem de que estes jovens podem ser multiplicadores da educação para o consumo. Não poderia faltar nas abordagens o questionamento sobre o papel das agências reguladoras do País, que ainda não assumiram seu papel na proteção do consumidor.


SÃO BERNARDO DO CAMPO
Os alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), Grande São Paulo, puderam assistir a apresentações da secretária adjunta de Assuntos Jurídicos e Cidadania da Prefeitura de São Bernardo do Campo e do diretor da instituição, Marcelo José Ladeira Mauad, que abriram o evento. Em outra mesa estiveram o superintendente adjunto do Ipem-SP, José Tadeu Rodrigues Penteado; chefe da Divisão da Assistência Jurídica Gratuita da Prefeitura de São Bernardo do Campo, Kridnamurtt de Oliveira; professora de Direitos Coletivos e Difusos da faculdade, Patrícia Caldeira; promotor de Justiça do Consumidor da comarca de São Bernardo do Campo, Marcelo Sciorilli; e o delegado da seccional de São Bernardo do Campo, Rafael Rabinovici.


CAMPINAS 
Em Campinas, o seminário aconteceu no auditório da Faculdade Politécnica de Campinas (Policamp) e participaram a diretora Márcia Lima Borttoleto, o coordenador do curso de Direito da Policamp, Fabrízio Rosa, o vice-presidente da Câmara Municipal de Campinas, vereador Valdir Terrazan (PSDB), e o diretor do Procon de Campinas, Anderson Delbue Gianetti.


OSASCO
No Centro Universitário Fieo (Unifieo), em Osasco, Grande São Paulo, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer professor de mestrado de Direito do Consumidor da Unifieo, Paulo Salvador Frontini, ex-secretário da Defesa do Consumidor, homenageado por todos por sua carreira e por ter sido um dos responsáveis pela aprovação do CDC, provocou risos na platéia formada por alunos de Direito, com algumas tiradas. “O Código reflete a evolução da legislação brasileira que representa alto símbolo em questão de cidadania, nos trouxe coisas importantes como o direito à informação, combate à propaganda enganosa e o recall. Precisamos agora fazer um recall político”.
No final de sua apresentação, o acadêmico, deu um conselho: “Em algumas situações, se ficar complicado mesmo, um barraco ainda funciona. Usei isso na Itália e funcionou. Infelizmente, o consumidor brasileiro ainda não aprendeu a boicotar, como acontece em outros países e dá certo”.
Durante o evento também se apresentaram membros do corpo docente da Unifeo: pró-reitor, Luiz Carlos de Azevedo; coordenadora do mestrado de Direito, Anna Candida da Cunha Ferraz; professora de mestrado em Direito, Débora Gozzo; além do coordenador do Procon de Osasco, Carlos Pedro da Silva. 


GUARULHOS
Estudantes de Direito lotam auditório da Unimesp em Guarulhos para ouvir palestras sobre o Código de Defesa do Consumidor, nas quais participaram o pró-reitor, Ary Badini Tavares; diretora da faculdade de Direito, Ossana Chemeniam Tolmajian; diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor de Guarulhos, Lucyana Aparecida Brito; professora de Direito do Consumidor e Empresarial, Simone de Oliveira Lara Marcondes Pereira; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Guarulhos, Fabio de Souza Santos.