CÂMARA DE BELÉM FEZ REUNIÃO PARA DEBATER O PCCR DA EDUCAÇÃO
Autor: Edilene Amaral | Publicado: 2016-11-30T12:56:00-08:00



&nbsp;Meus Amores e Minhas Amoras, hoje aconteceu uma reunião na Casa José Adauto Pessoa, para tratar sobre o PCCR da educação e, como prometido, me fiz presente aceitando ao convite feito pelo vereador Junior Porpino.

O que tenho a dizer aos interessados é que o debate foi realizado com o calor dos ânimos controlados, apesar de as constantes farpas da política local se fazerem presentes nas entrelinhas.

A relatora do projeto de lei é a vereadora Luciana Cardoso, e, possivelmente, de acordo com o prazo do Regimento Interno da CM, ela &nbsp;estará apresentando o relatório na próxima segunda-feira,(05/11), para que haja a possibilidade de o projeto de lei ser votado pelos vereadores na sessão de 06/11.

O sindicato dos servidores esteve presente, representado por Geovando Oliveira. Ele disse que o sindicato não se opõe ao projeto, no entanto, seria melhor se toda categoria estivesse comungando do mesmo pensamento, o que não é o caso. Geovando salientou que as divergências existem e que são responsáveis pelo atraso das melhorias. Ele ainda nos mostrou o oficio nº 002/2016 que trata de uma comunicação do SINSERB ,direcionada ao Secretário da Educação Joseli Gama, fazendo observações sobre a estagnação do processo de reformulação do PCCR da educação. O SINSERB foi mais além quando na mesma comunicação citou o fato da inércia da secretaria, como também à inércia da senhora Socorro Trindade, professora que faz parte da equipe pedagógica da empresa FOCO Consultoria LTDA, empresa que presta serviços de consultoria ao município de Belém. A comunicação do SINSERB tem o seu fecho cobrando explicações e soluções.








A certa altura da reunião o que deu para perceber foi que a preocupação dos gastos futuros estão presentes nos dias atuais. O vereador Valdo Fernandes foi contundente em dizer e reafirmar que só depois de avaliar o projeto de lei é que irá dizer se vota a favor ou contra. Em sua fala, ele também criticou a morosidade do prefeito em enviar determinados projetos de lei para a câmara. Já o vereador Adriano Miguel aconselhou aos professores a fazerem sim da oportunidade, seja por pirraça ou não deste gestor ou de qualquer outro, de verem seus direitos lançados em suas vidas. Adriano ainda salientou que o 14ºsalário já é lei, já existe aprovado, só não é pago . A citação do vereador Adriano Miguel sobre o 14º salário trata diretamente com a dicotomia dos pensamentos dos professores. Alguns se dizem contra ao pagamento do 14º salário, reconhecendo tal direito como gasto EXORBITANTE para o município, estes alguns foram representados pela voz da professora Lúcia Duarte.&nbsp;

A professora Miriam Luis foi dura em sua fala quando "aparteada" pelo vereador Valdo Fernandes ouviu as criticas dele sobre a morosidade do atual gestor em observar tais direitos. Ela fez uma pergunta ao vereador:- Quem fez pior? Aquele que sabia sobre a existência de uma lei e a escondeu ou aquele que veio a saber há poucos dias e deseja que ela se cumpra? Mais criticas do vereador Valdo Fernandes, e desta feita o professor Eduardo Paulino entrou no debate e perguntou :- Não seria também interessante que vocês vereadores soubessem de todas as leis que são aprovadas no município?&nbsp;

A tal lei do triunvirato Valdo, Miriam e Eduardo trata-se da lei nº 25/2005 que em seu &nbsp;art. 6º concede o GESA, abono denominado Gratificação Especial de Sala de Aula, no percentual de 17% calculados com base no piso salarial do professor, ficando o seu reajuste autorizado PARA MAIS OU PARA MENOS. dependendo da disponibilidade financeira do FUNDEF.

NUNCA FOI PAGO nem para mais, nem para menos foi recalculado. Lei assinada peloex-prefeito Roberto Flávio, em seu ex- gabinete, em 19 de agosto de 2005 .

A observação do vereador Júnior de Bau foi no tocante ao equilíbrio financeiro do município, porém o vereador destacou que ALGUNS DESINTERESSADOS dos próprios direitos o fazem com a intenção de conquistar algumas vantagens no cabide eleitoral, ou seja, em outras palavra o que o vereador disse foi que quem está lavando as mãos com os 17% e demais vantagens contidas no texto do PCCR o faz não por um contentamento com o salario atual ou com uma solidariedade inédita para com os cofres públicos, mas tão somente por proteger os empregos de alguns parentes e outros interesses maiores...

O que eu tenho &nbsp;a acrescentar é que Miriam Luis fez os cálculos grossos e segundo ela, o municipio tem como pagar sim tais direitos aos professores, no entanto, é preciso DESINCHAR a folha...o excesso de contratados gera pobreza de direitos para os concursados.

Os profissionais da educação presentes na reunião fizeram seus papeis, cada um a favor de si, reunidos a favor de todos. São eles: Miriam Nobre Gouveia, Fernanda Pereira Gomes, Lucineide Belo de Almeida, Geovando P. Oliveira, Benedita Lúcia Soares, Maria Andreia Marculino, Eduardo Paulino, Miriam Luis, Edilma Lacerda, Francileide Bezerra, Juliana Anjos, Mônica Pereira, Maria Elizabete, Verônica de Lourdes, Vera Lúcia Duarte.

Vereadores que compareceram à reunião: Junior Macedo, Junior Porpino, Adriano Miguel e Valdo Fernandes...o presidente &nbsp;estava na CM, olhando a reforma da Casa, mas foi embora, não sei se para o mercadinho dele, para algum outro compromisso ou por saber no que vai dar esse projeto de lei. E tomara que ele saiba que vai dar certo.

Até terça-feira, Amores e Amoras...eu vou à CM. Trarei informações para os interessados, claro!