É um país novo e ninguém pode negar!
Autor: Teatral | Publicado: 2012-07-18T13:16:00-07:00




&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; Como compôs Ari Barroso, Brasil, meu Brasil brasileiro (...) / Esse Brasil lindo e trigueiro / É o meu Brasil Brasileiro (...) / Brasil, colorido e festeiro, de uma “geração de brasileiras e brasileiros, lúcidos e espiritualizados”, disse o ator Marcos Frota na abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com este sentimento de pertencimento, a abertura da conferência foi prestigiada pela Secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário; pelo presidente do STF, ministro Ayres Brito; ministra Tereza Campelo, ministro Alexandre Padilha e outros.&nbsp; &nbsp; &nbsp; A conferência foi realizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ente os dias 11 a 14 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Foi organizada em cinco eixos estratégicos, sendo eles a promoção dos direitos de crianças e adolescentes; a proteção e defesa dos direitos; o protagonismo e participação de crianças e adolescentes; o controle social da efetivação dos direitos; e a gestão da Política Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; O encontro teve como objetivo “mobilizar os diversos atores do sistema de garantia de direitos e a população em geral para implementar e monitorar a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”. Participaram mais de duas mil pessoas, sendo 800 crianças e adolescentes.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Desde a conferência anterior vem crescendo o número de jovens em todas as instâncias do encontro, desde sua preparação até a participação. Sentimos que para os jovens foi uma experiência única, ou seja, uma oportunidade de participação efetiva e, na fala de uma delegada ribeirinha, “o espaço não foi concedido, foi conquistado”.&nbsp; &nbsp; &nbsp; “Estamos aqui para comprovar que o/a adolescente é protagonista da caminhada”, afirmou um dos delegados. E nas falas da juventude, ficou nítido que a participação das crianças e adolescentes é fundamental para essas conquistas.&nbsp; &nbsp; &nbsp;Convidado a participar com dois delegados, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) participou do eixo “Controle Social da Efetivação dos Direitos”. Quanto à inserção do tema de segurança alimentar e nutricional nas conferências estaduais e municipais, pudemos observar em vários documentos que houve discussão sobre alimentação saudável para que as crianças cresçam mais sadias.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Dentre as propostas aprovadas pelo grupo de trabalho, se relacionam com segurança alimentar e nutricional a criação de uma agenda política entre os conselhos de direitos e setoriais, nas três esferas da federação; e realizar campanhas educativas permanentes para a população em geral sobre a importância da denúncia sobre a violação dos direitos da criança e do adolescente.&nbsp; &nbsp; &nbsp; Observamos em dois objetivos estratégicos a relação com o Direito Humano a Alimentação Adequada com as políticas de segurança alimentar e nutricional. No eixo “Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, são objetivos “erradicar a pobreza extrema e superar as iniquidades que afetam o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e sua família, por meio de um conjunto articulado de ações entre poder público e sociedade civil, com justiça social” e “erradicar a fome e assegurar a alimentação adequada de crianças, adolescentes gestantes e lactantes, por meio da ampliação de políticas de segurança alimentar e nutricional”.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Na mesma linha da efetivação dos direitos, a presidenta Dilma Rousseff afirmou: “Um país se mede pela importância que ele dá as suas crianças”. E finalizou: “Lugar de criança é em ambiente seguro, livre de miséria, da fome e da violência dos adultos”.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Para os mais de 800 jovens presentes na 9ª Conferência uma demanda importante é a criação de um Conselho Consultivo de Adolescentes no Conanda. O conjunto das propostas aprovadas tanto no eixo de “Controle Social da Efetivação dos Direitos” como nos outros quatro eixos podem ser acessadas nos sites www.9cndca.sdh.gov.bre www.sedh.gov.br.&nbsp; &nbsp; &nbsp;Finalizando, afirmamos que, além da troca de experiência entre conselhos, foi um momento de muita alegria e emoção participar deste processo histórico que foi a experiência da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. E para o futuro, o que nos espera é contribuir na mobilização, implementação e monitoramento da política e do plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes.Agradecemos ao Consea por acreditar e incumbir-nos de tão importante e deliciosa missão.Por Aldenora Pereira da Silva e Paulo Sergio Matoso **Aldenora Pereira da Silva e conselheira do Consea, representando a Pastoral da Criança; Paulo Sergio Matoso é conselheiro do Consea, representando a Rede de Educação Cidadã (Recid).