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Autor: copirdf | Publicado: 2011-08-10T07:05:00-07:00



REUNIÃO TEMÁTICA DE SAN PARA POPULAÇÃO NEGRA, POVOS INDÍGENAS E OUTROS POVOS e COMUNIDADES TRADICIONAIS

A Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - SEDEST convida para participarem da&nbsp;I REUNIÃO TEMÁTICA DISTRITAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA POPULAÇÃO NEGRA, POVOS INDÍGENAS e outros POVOS e COMUNIDADES TRADICIONAIS, a ser realizada no&nbsp;dia 12 de agosto, período da tarde (14 às 18h), no Centro de Convenções Israel Pinheiro (Lago Sul).O objetivo maior da reunião temática&nbsp;é concretizar melhor as demandas específicas das comunidades e povos,&nbsp;para que não se percam nas discusões gerais da 3a. CDSAN,&nbsp;e ter a indicação dos delegados do DF para as cotas da 4a Conferencia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.FAVOR CONFIRMAR PARTICIPAÇÃO COM O ENVIO DE E-MAIL PARA:&nbsp;helen.duar@sedest.df.gov.br&nbsp;eeveraldo.cavazzo@gmail.com
convite
Encontro propõe o mapeamento dos terreiros de matriz africana no DF e entorno
Por Joanna Alves

Promoção, preservação e difusão dos bens materiais e imateriais das comunidades de terreiros foi tema debatido, na manhã desta segunda-feira (8), pelo Grupo de Trabalho de Matriz Africana, organizado pelo Ministério da Cultura (MinC), com apoio da Fundação Cultural Palmares. A reunião teve como pauta principal o mapeamento das comunidades quilombolas e terreiros de matriz africana do Distrito Federal e entorno. A partir desse estudo, as entidades governamentais poderão, dentro de suas competências, desenvolver medidas que atendam às necessidades desses grupos.A Fundação Cultural Palmares, representada pelo diretor do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro, Alexandro Reis, se responsabilizará pelo levantamento sócio-econômico e cultural das comunidades. “Essas estratégias serão importantes para a implementação de políticas públicas voltadas à garantia dos patrimônios cultural e religioso das comunidades, assim como o feito na Paraíba”, afirmou.Rodrigo Ramassete, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), declarou que o órgão cederá a metodologia utilizada para pesquisa e a capacitação dos colaboradores envolvidos neste processo.Durante a reunião discutiu-se a possibilidade de tornar a Praça dos Orixás, na capital federal, em um Centro de Convivência das religiões de matriz africana, destinado a palestras, seminários e manifestações culturais.

Vacinação contra poliomielite e sarampo será realizada neste sábado
A segunda etapa da campanha nacional contra a paralisia infantil, no Distrito Federal, será realizada em 311 postos de vacinação da cidade. A expectativa é imunizar mais de 190 mil crianças, o que corresponde a 95% da população com até cinco anos de idade. A imunização será neste sábado (13/8), das 8h às 17h.
A coordenadora da campanha no DF, Rosana Campos, afirma que a segunda dose da vacina é um reforço. “Ela é indicada para quem tomou a primeira dose em junho e também para quem não tomou”, explica.A vacina contra paralisia infantil não é recomendada para crianças com infecções agudas, com febre acima de 38 graus e alergia algum componente da vacina.Sarampo
No mesmo dia, também estará disponível para as crianças de 1 a 6 anos de idade a vacina contra sarampo. A Secretaria de Saúde pretende imunizar cerca 225 mil crianças contra o vírus. “Os agentes dos centros de saúde vão orientar a todos sobre qual vacina tomar ou se pode tomar as duas”, destaca a coordenadora.
Escola Técnica abre inscrição para novas turmas

O período para as inscrições para a 5ª etapa dos cursos básicos da Escola Técnica de Brasília começa hoje (09/08) e vai até o dia 16 de agosto. A iniciativa é uma excelente oportunidade de qualificação para as pessoas que buscam sucesso no competitivo mercado de trabalho.
Haverá aulas aos finais de semanas, nos turnos matutino e vespertino. Durante a semana, as aulas serão nos turnos matutino, vespertino e noturno (ao longo de cinco semanas). Entre os cursos oferecidos estão Operador de Áudio, Manutenção de Notebook e Robótica.
O início das aulas está previsto para o dia 20 de agosto de 2011 e o encerramento para o dia 23 de setembro de 2011. Os interessados podem se matricular na Coordenação dos Cursos Básicos apresentando um documento válido de identificação.
Confira a lista dos cursos oferecidos pela Escola Técnica de Brasília.
Bolsa de idioma inglês para organizações de promoção da Igualdade Racial: prazo final, 22/08

Encontra-se aberto, desde o dia 22 de julho de 2011, o edital que concederá 300 bolsas para estudo online de língua inglesa para organizações sociais que trabalham com a temática afro-brasileira. A iniciativa é fruto da doação das licenças virtuais&nbsp; pela Embaixada os Estados Unidos no Brasil e está sendo administradas pelos pontos focais da sociedade civil do Plano Brasil-EUA para Promoção da Igualdade Étnica e Racial (JAPER).O objetivo dessa Bolsa é capacitar as organizações que lidam com o tema da equidade racial para ampliar seu diálogo internacional por meio do domínio da língua inglesa por um dos seus representantes.O curso será ministrado por um período de um ano pela empresa Rosetta Stone, líder mundial no ensino de idiomas online, e será ajustado para o nível de conhecimento da língua inglesa dos participantes. Nos Estados Unidos mais 300 bolsas estão sendo doadas para organizações da sociedade civil que tenham interesse em aprender português.O prazo para inscrição termina do próximo&nbsp;dia 22 de agosto, não havendo possibilidade de prorrogação.Para ler o edital completo acesse o site&nbsp;www.japer.org
III CURSO DE EXTENSÃO INICIATIVAS NEGRAS "TROCANDO EXPERIÊNCIAS" - CE04 a 14 de outubro de 2011Local: Universidade Federal do Ceará/(Juazeiro do Norte – Ceará)&nbsp;&nbsp;PÚBLICO-ALVO:Ativistas dos movimentos sociais negros ou de mulheres negras e/ou estudantes que desenvolvam pesquisas na área das relações raciais e/ou de gênero.
Serão distribuídas 30 bolsas:a) 10 bolsas Norte e Nordeste- Receberão passagem (aérea e/ou terrestre), hospedagem e alimentação.
b) 5 bolsas gerais- &nbsp;Receberão passagem (aérea e/ou terrestre), hospedagem e alimentação.
c) 15 bolsas parciais – Receberão hospedagem e alimentação.
&nbsp;DOCUMENTAÇÃO A SER ENVIADA ONLINE:1- Uma carta de recomendação (com assinatura digitalizada) de alguma liderança do Movimento Negro, do Movimento de Mulheres Negras ou de um (a) pesquisador (a) na área das relações raciais.
2- Formulário para seleção de participantes (totalmente preenchido).
NOTA:&nbsp;Toda a documentação deve ser obrigatoriamente digitalizada e enviada para o e-mail:iniciativasnegras@yahoo.com.br, indicando no campo assunto:&nbsp;SELEÇÃO INE 2011.
Período de inscrições : 15 de julho a 20 de agosto de 2011

MAIORES INFORMAÇÕES:http://nblac.cariri.ufc.briniciativasnegras@yahoo.com.br
Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Sebrae
http://www.sebrae.com.br/atender/customizado/sebrae/institucional/patrocinio/chamada-publica
Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Sebrae.
O Sebrae abre processo seletivo para definição de projetos a serem patrocinados em 2012, na modalidade de concessão de patrocínio por Seleção.Os interessados devem observar os termos da Chamada Pública de Patrocínio -Edital Nº. 01/2011, que estabelece o período de1º a 30 de agosto de 2011&nbsp;para a inscrição de projetos exclusivamente via portal&nbsp;&nbsp;www.sebrae.com.br, com preenchimento e envio online do Formulário de Solicitação de Patrocínio.Podem participar desse processo pessoas jurídicas, com ou sem finalidade lucrativa, que estejam com regularidade documental e fiscal, sendo possível inscrever somente um projeto por CNPJ, nas seguintes categorias:-&nbsp;eventos: feiras, exposições, mostras de produtos, congressos, conferências, seminários, rodadas de negócios e premiações;-&nbsp;produções diversas: anuários econômicos setoriais, produções audiovisuais e pesquisas relevantes para as MPE.
O projeto precisa ter sintonia com a missão do Sebrae, ou seja, deve contribuir para promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo. É fundamental, portanto, evidenciar os benefícios do projeto para esse segmento produtivo.
O limite de cota por projeto é de R$ 250 mil, mas ao negociar as contrapartidas dos projetos selecionados o Sebrae poderá propor ajuste no valor da cota a ser patrocinada. O cronograma de desembolso do recurso será definido em contrato, sendo prioritariamente liberado após a realização do projeto.
Outro fato que precisa ser observado com atenção pelos proponentes cujos projetos sejam aprovados é que as contrapartidas, oferecidas ao Sebrae e consolidadas durante a etapa de negociação, deverão ser comprovadas em sua totalidade para assegurar o repasse integral da cota contratada.
Para melhor compreensão do papel do Sebrae, é recomendável que, antes de iniciar o cadastramento do projeto, o proponente leia com atenção a&nbsp;Política de Patrocínio&nbsp;e a&nbsp;Instrução Normativa 40/04, documentos que traçam as diretrizes para os patrocínios do Sebrae.

Caso haja alguma dúvida ao acessar o sistema de cadastro de projetos de patrocínio, basta seguir as orientações do&nbsp;Manual de Instruções&nbsp;para preenchimento do formulário online.

-&nbsp;Quero cadastrar projeto-Quero esclarecer dúvidas
Enfrentamento ao tráfico de pessoas
Até 20 de agosto, o Ministério da Justiça recebe propostas para implementação de Postos Avançados de Atendimento Humanizado aos Migrantes e de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A função desses últimos é articular, estruturar e consolidar, a partir dos serviços e redes existentes, uma rede estadual de referência e atendimento às vítimas do tráfico de pessoas. A avaliação das propostas é feita com base na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Cada posto ou núcleo vai receber até R$ 400 mil e os estados e municípios devem entrar com contrapartida de, no mínimo, 1%, no caso das regiões Norte e Nordeste e 2% para os do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.Os requisitos mínimos para funcionamento do Posto e do Núcleo é uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, advogado e um coordenador. Já foram implementados oito núcleos e cinco postos avançados em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Acre, Pará, Ceará, Bahia. Eles têm ajudado na implementação de ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas no País. Os governos estaduais e municípios devem cadastrar seus projetos noSistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv).




Casal é condenado a pagar R$ 8 mil a freteiro por causa de ofensas racistas

Três anos se passaram até que um casal acusado de ofender o freteiro Junio Rodrigues Siqueira, 35 anos, com palavras de cunho racista fosse obrigado judicialmente a pagar uma indenização no valor de R$ 8 mil à vítima. A decisão é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e saiu no começo desta semana. Não cabe mais recurso.O processo na Justiça teve início em agosto de 2008, dias após Junio ser insultado com expressões preconceituosas, tais como “preto sem-vergonha, sem instrução e gigolô”. O desentendimento entre eles surgiu por conta de uma vaga no estacionamento do edifício onde Bressia Soares Santos, funcionária do Superior Tribunal de Federal (STF), e o marido dela, Fábio Henrique Rocha, e Junio moravam na Vila Planalto.
Antes mesmo de o casal mudar-se para o prédio, o freteiro vivia com a mulher em um dos apartamentos. Desde que chegou ao novo endereço, ele esperava ganhar um lugar no estacionamento. “Eu estava na vez. O casal começou a colocar o carro em uma das vagas, que interrompia a passagem de outro veículo. Por isso, o síndico foi chamado. Ele chegou a falar que, se tinha uma pessoa que estava no direito de ter um espaço, esse alguém era eu. Depois disso, ele (Fábio) começou a me ofender”, explicou.
Junio afirma que os xingamentos tornaram-se mais frequentes depois do desentendimento. Em um dos episódios em que foi injuriado, ele teria sido ameaçado de morte. Na maioria das vezes em que foi ofendido com expressões racistas, o freteiro estava na lavanderia coletiva do prédio, que pode ser vista da varanda onde o casal morava. “Tinha dias que eu saía do trabalho e chegava em casa para lavar roupa. Bressia e Fábio me viam fazendo o serviço e diziam que preto tinha é mesmo que quebrar pedra e, quando chegasse a noite, deveria lavar roupa. Minha autoestima ia lá para baixo”, revelou Junio.
Insultos
Depois de aguentar por vários meses os insultos, o freteiro não suportou mais a pressão. “Teve uma vez que desci e eu e Fábio começamos a brigar fisicamente. Já tinha chegado ao limite”, desabafou. A Polícia Militar foi chamada para conter a luta corporal. Enquanto durou a confusão, um dos policiais chegou a testemunhar mais xingamentos racistas vindos por parte da mulher. O casal foi levado à 5ª Delegacia de Polícia (Área Central de Brasília), onde acabou autuado e preso por injúria de cunho preconceituosa, em abril de 2008. Dois dias depois, o pedido de habeas corpus foi concedido pela Justiça.

Após o casal ser libertado, Junio afirmou que Fábio teria tentado passar a moto em cima dele. “Depois disso, eu me mudei para Sobradinho”, contou. “Minha vida mudou depois dessas ofensas. Tive que me afastar dos amigos. Passei seis meses sem querer sair de casa com medo. Não trabalhei durante esse tempo e, toda vez que via um motoqueiro, achava que era ele. O resultado do processo só mostra que o racismo deve acabar. Isso é algo desumano. A decisão judicial é apenas o primeiro passo para que casos como esses devam ser punidos”, finalizou Junio. Assim como o fretista, o casal não mora mais na Vila Planalto. Procurados pelo Correio, via defensoria pública, Fábio e Bressia não quiseram se pronunciar.
Justificativa
Para os julgadores de 1ª e 2ª instâncias, “a conduta dos réus ofendeu, sobremaneira, a honra e a imagem do autor perante a comunidade. As ofensas dirigidas à origem étnica da vítima extrapolaram o limite de uma simples discussão de ânimos. Provou-se, nos autos, que os réus sempre se dirigiam ao autor referindo-se à cor preta em sentido pejorativo e ofensivo à sua origem, inexistindo justificativa para tal”.
Situações parecidas
Abril de 2010
Um homem foi levado para a 5ª DP acusado de racismo. O comerciante André Luís Soares Nasser, 35 anos, estava em um ônibus na L2 Norte, quando ofendeu e cuspiu no rosto da copeira Sônia Maria Gomes de Morais. O acusado a chamou de “negra safada”. Ele foi condenado pelo crime de injúria racial em junho de 2011. No entanto, o réu foi isentado da pena por estar em estado de inimputabilidade penal, já que foi diagnosticado com esquizofrenia. O juiz determinou ainda que André Nasser cumpra medida de segurança, ou seja, se submeta a tratamento ambulatorial por, no mínimo, um ano, a fim de que se verifique o fim de sua periculosidade.

Novembro de 2008
Um jogo de truco regado a cerveja no Centro Acadêmico de Geologia da Universidade de Brasília (UnB),&nbsp;acabou em briga entre alunos e professor. O caso foi parar na 2ª DP (Asa Norte). Segundo os universitários que estavam no local , o docente não gostou de perder a partida e entrou em bate-boca com o aluno vencedor, que revidou uma tentativa de agressão física. No meio da confusão, o professor teria ofendido um outro estudante que é negro. A discussão resultou numa queixa-crime por racismo contra o acadêmico na polícia.
Janeiro de 2006
Um professor de ciências políticas da UnB foi punido por uma comissão interna da universidade por crime de racismo. Um aluno o denunciou depois que se referiu a negros como “crioulada” e chamou o estudante de “negro racista” e membro da “Ku Klux Klan negra”. A comissão suspendeu o docente por 30 dias, mas converteu a punição em multa de 50% dos vencimentos. O professor negou que as expressões tivessem caráter depreciativo. Sobre a acusação de racismo, disse ser “descabida”.
O que diz a lei
O artigo 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de1989, prevê como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena para quem cometer o delito é reclusão de um a três anos e multa. O crime é inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º da Constituição Federal.
Dilma sugere criar ministério para pequenas empresas
A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou hoje uma mensagem ao Congresso sugerindo a criação de uma secretaria, com status de ministério, voltada para micro e pequenas empresas. "Optamos pela criação de um ministério específico, pois consideramos que ação do governo nessa direção pode ser muito mais efetiva do que é", afirmou a presidente durante cerimônia para apresentar alterações tributárias para o setor.De acordo com a presidente, é preciso pensar como os bancos públicos poderão financiar esse segmento e também olhar para diferentes regiões e Estados do País de forma individualizada. "Acho muito feliz chamar (esses empresários) de grandes empreendedores de pequenos negócios", disse para plateia repleta de micro e pequenos empresários. "Num País com a nossa população, com as nossas riquezas, o empresariado das pequenas constitui a base do tecido social", argumentou.Dilma ressaltou que o Brasil se torna cada vez mais um país de classe média. "Ter micro e pequenos empreendedores é algo que orgulha o País", disse. "Não queremos diminuir importância dos demais segmentos. Queremos é ter um novo olhar para os menores."Saúde Não Tem Preço amplia em 194% acesso a medicamentos gratuitospor Secom em 09/08/2011 20:39hsJá são 2,5 milhões o número de pessoas atendidas pelo&nbsp;“Saúde Não Tem Preço”, marca do programa&nbsp;Farmácia Popular. Em relação a janeiro, quando 853 mil pacientes de hipertensão e diabetes foram atendidos pelo programa, a ação do Ministério da Saúde ampliou em 194% o acesso ao tratamento dessas doenças nas mais de 17 mil unidades privadas credenciadas ao programa. Atualmente, 11 medicamentos para hipertensão e diabetes são oferecidos gratuitamente. Antes da criação do Saúde Não Tem Preço, os produtos eram oferecidos com até 90% de desconto nas drogarias credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular. &nbsp;A hipertensão arterial atinge 23,3% da população adulta brasileira (maiores de 18 anos), de acordo com o estudo Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), 2010, que considera o diagnóstico médico referido pelo entrevistado. Ainda pelo Vigitel, a diabetes atinge 6,3% da população adulta.Orientações -&nbsp;Para obter os produtos disponíveis no Saúde não Tem Preço, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e receita médica.Saiba mais -&nbsp;Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do Disque-Saúde (0800-61-1997) e pelo e-mail&nbsp;analise.fpopular@saude.gov.br.
Orçamento ParticipativoSecretaria de Comunicação
Brasília, 9 de agosto –&nbsp;O governador em exercício do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, recebeu na noite desta terça-feira (09/08) o Plano Anual de Investimentos e Serviços do Orçamento Participativo do Distrito Federal (OPDF). O documento contém 1.126 propostas e foi elaborado por 85 conselheiros representados no evento por Elizabeth Moreno e Márcio Paiva.&nbsp;&nbsp;Organizado a partir das sugestões colhidas nas plenárias de bases realizadas nas administrações regionais, o documento contém 7.882 propostas com prioridades para temas como Urbanização, Educação, Saúde e Cultura.
&nbsp;“Foram quatro meses de trabalho ininterrupto, mas extremamente dignificante. Tenho a satisfação de entregar este documento ao governador em exercício e louvo o compromisso deste governo em escutar a população no que diz respeito aos gastos públicos. Esta é uma nova forma de fazer política e definir prioridades”, saudou Elizabeth Moreno.
&nbsp;Para Francisco Machado, coordenador da Coordenadoria de Cidades, esta é uma oportunidade muito esperada pela população e um exercício legítimo de cidadania. “A tarefa continua a partir deste momento. Agora vamos acompanhar os debates e a aprovação das propostas. A meta é transformar o Distrito Federal na região mais democrática do país”, comemorou.
&nbsp;O governador em exercício, Tadeu Filippelli, agradeceu o trabalho e a dedicação dos delegados e conselheiros e lembrou que o Distrito Federal vive um momento de regaste de sua história com maior participação do povo. “Temos muitos anos de demandas reprimidas. Gostaria de registrar que este momento é histórico e firma mais um compromisso deste governo: o de ouvir o povo”, declarou.&nbsp;

COMO FUNCIONA&nbsp;
A população se reuniu em 187 plenárias e os fóruns de Delegados detalharam e priorizaram as propostas das regionais e elegeram os conselheiros.&nbsp;&nbsp;
Os conselheiros, por sua vez, unificaram a lista de propostas no Plano Anual de Investimentos e Serviços do OPDF que servirá de base para a elaboração do anexo a ser incluso no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do DF de 2012.
&nbsp;O Orçamento Participativo é um programa de governo que visa inserir a comunidade na definição das prioridades orçamentárias do GDF. É o envolvimento direto da comunidade na elaboração do Orçamento.&nbsp;
Também estiveram presentes na solenidade os secretários de Planejamento e Orçamento, Edson Ronaldo; Transparência e Controle, Carlos Higino; Micro e Pequena Empresa, Dirsomar Ferreira Chaves; o secretário adjunto de Governo, Gustavo Ponce de León, representando o secretário de Governo, Paulo Tadeu; os administradores regionais do Núcleo Bandeirante, Elias Dias; do ParkWay, José Benevuto Estrela; da Candangolândia, João Hermeto de Oliveira Neto; e do Paranoá, Carlos Antoneto de Souza Lima.
Astros da música fazem campanha contra fome na ÁfricaMúsicos usam a internet para conclamar seus fãs a doarem dinheiro.Foi lançada na terça-feira (9), nas redes sociais, uma campanha contra a fome no nordeste da África, protagonizada por alguns dos maiores astros da música e embalada por uma canção de Bob Marley.Mais de 150 artistas — incluindo Lady Gaga, U2, Justin Bieber, Jay-Z, The Rolling Stones e Paul McCartney — estão usando o Facebook e o Twitter para conclamar seus fãs a doarem dinheiro para ajudar as numerosas famílias que passam fome na região.A campanha, intitulada I'm Gonna Be Your Friend ("Serei seu amigo"), pode ser vista no endereço&nbsp;www.imgonnabeyourfriend.org. Ela mostra um clipe da canção "High tide or low tide", gravada em 1973 por Bob Marley &amp; The Wailers, junto com imagens de crianças desnutridas. A direção do clipe ficou a cargo do premiado cineasta Kevin Macdonald.Cerca de 12 milhões de pessoas estão ameaçadas pela fome no chamado Chifre da África, sendo 3,6 milhões na Somália, segundo a ONU.A campanha pretende alcançar 1 bilhão de pessoas, contando com a ajuda de parceiros como Universal Music Group, Yahoo, Facebook, AOL, MSN, YouTube e Twitter.Doações e downloads de "High tide or low tide" ao custo de US$ 1,29 serão entregues à ONG Save the Children, que fez um apelo para levar água, comida e remédios às vítimas da fome.Outros participantes incluem Sting, David Beckham, Eminem, Rihanna, Annie Lennox, Bruno Mars, Madonna, Ricky Martin e Lily Allen.

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