PAÍSES DO MERCOSUL, UNI-VOS !
Autor: Contundentes.com | Publicado: 2011-07-31T21:13:00-07:00


O Mercosul é o programa de integração econômica de cinco países da América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por quatro paises: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, entretanto, em julho de 2006 a Venezuela aderiu ao bloco . O bloco também é chamado de Cone Sul porque sua formação original abrangia as nações do sul do continente, formando um cone. As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração na década de 1980. À época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração de Iguaçu (1985), que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir.
Com a adesão do Paraguai e do Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção (1991) que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma aliança comercial visando a dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais.
Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre-comércio, onde os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta zona de livre-comércio converteu-se em uma união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas alíquotas nas importações dos demais países (Tarifa Externa Comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile adquiriram o status de membros associados. O Chile encontra-se em processo de aquisição do status de membro pleno depois de resolver alguns problemas territoriais com a Argentina. Outras nações latino-americanas, como a Venezuela, manifestaram interesse em entrar para o grupo, o que se concretizou no dia 9 de dezembro de 2005.
As instituições integrantes do Mercosul, definidas pelo Tratado de Assunção, foram revistas pelo Protocolo de Ouro Preto, em 1994. Por ele, cada país-membro tem um voto e as decisões necessitam ser unânimes. Três são as instâncias decisórias: um Conselho (com funções políticas), um Grupo (com funções executivas) e uma Comissão Técnica.
O Mercosul foi significativamente enfraquecido pelo colapso da economia argentina em 2002. Alguns críticos acreditam que a negativa de ajuda do governo Bush aquele país à época, foi baseada em um desejo de enfraquecer o Mercosul, já que, teoricamente, os EUA percebem a iniciativa deste mercado como um problema para a sua estratégia político-econômica para a América Latina. No entanto, é mais provável que os Estados Unidos tenham deixado de ajudar a Argentina uma vez que esse país latino-americano não transmitia confiabilidade aos mercados internacionais, tendo deixado de honrar seus compromissos financeiros em diversas ocasiões.
Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos (2002), que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção (Paraguai). Uma das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta de um tribunal permanente.
Nova rodada de negociações ocorreu a partir de Julho de 2004, entre outros tópicos, discutindo-se a entrada do México no grupo. Como resultado, em 8 de dezembro de 2004 os países membros assinaram a Declaração de Cuzco, que lançou as bases da Comunidade Sul-Americana de Nações, entidade que unirá o Mercosul e o Pacto Andino em uma zona de livre comércio continental.
Em dezembro de 2005, a Venezuela protocolou seu pedido de adesão ao Mercosul, e em 4 de julho de 2006 seu ingresso ao bloco econômico foi formalizado, em Caracas.&nbsp;Muitos sul-americanos vêem o Mercosul como uma arma contra a influência dos Estados Unidos na região, tanto na forma da Área de Livre Comércio das Américas quando na de tratados bilaterais.