Autor: elizabete costa | Publicado: 2011-10-30T15:00:00-07:00

O agente público em benefício da causa ambiental


Leis como Protocolo Verde promovem intervenções públicas sustentáveis&nbsp;






O poder público tem como responsabilidade a obrigação constitucional de proteger o meio ambiente. No entanto, a causa ambiental não pode ficar restrita apenas aos órgãos governamentais. A população deve cobrar dos agentes públicos, mas também tem quefazer sua parte para a preservação do meio ambiente.



Para Ana Tereza Cortez, professora de Geografia da Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho), o grau de responsabilidade de cada um tem mudado muito, deixando de ser visto separadamente para que se obtenha uma análise conjunta. “A questão da sustentabilidade ambiental e social está no centro dessas reflexões em que opoder público, empresas e sociedade são os atores principais”, afirma.



Com a criação e aplicação de leis que incentivam atividades voltadas para o meio ambiente, o governo elabora projetos que visam reduzir a degradação da qualidade ambiental e, desta forma, induz à conscientização da sociedade. Outra maneira para que haja uma aproximação maior do tema sustentabilidade com a população, segundo Ana Tereza, é o Estado estimular para que se tenha uma educação ambiental nas escolas. “O poder público deve incentivar os cursos e treinamentos na direção da educação ambiental, que ainda é a maior força que toda sociedade possui em direção a uma conscientização”, sugere.



No Brasil, houve um grande avanço na questão sustentável desde a criação, em 1981, da Lei 6.938, que ficou conhecida como “Lei Política Nacional do Meio Ambiente”, cujo objetivo é a preservação, a melhoria e a recuperação ambiental, além de também se preocupar com o desenvolvimento socioeconômico. “Esse avanço é justamente o resultado de uma legislação ambiental que abrange todos os recursos naturais e que são adaptadas às realidades territoriais do Brasil”, explica Ana Tereza.



A partir do crescimento da questão do meio ambiente, a política ambiental brasileira desenvolveu projetos, como por exemplo o “Distrito Florestal Sustentável”, que tem como finalidade definir territórios onde serão priorizadas a implementação de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento integrado com atividades de base florestal. Segundo Ana Tereza, as políticas públicas são as ações do poder público que mais dão resultado.












Brasília: O secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do MeioAmbiente, Gilnei Viana, dá entrevista durante o Seminário internacional Agenda 21 Local e Desenvolvimento Sustentável nas Cidades do Mercosul








Protocolo&nbsp;Verde

As empresas e o poder público passaram a trabalhar em parceria para a causa socioambiental, o que influencia de forma direta a economia do País. O Ministério do Meio Ambiente, juntamente com os bancos públicos, criou o Protocolo Verde. “É uma iniciativa do governo para implementar ações propostas por seminários que trataram da proteção, gestão e controle do meio ambiente, devido ao crescimento da consciência ambiental”,explica a professora.



O Protocolo Verde foi criado no ano de 1995 e conta coma participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Banco Central. Uma carta reúne um conjunto de compromissos firmados pelas instituições, na qual se propõem a preservação ambiental e uma contínua melhoria do bemestar da sociedade.



Segundo Ana Tereza Cortez, a assinatura deste protocolo só beneficia a questão ambiental no Brasil, pois o governo prioriza projetos que apresentam maiores características de auto-sustentabilidade e que causam danos menores ao meio ambiente. “Naturalmente toda a sociedade será beneficiada, pois um ambiente saudável proporciona uma qualidade de vida satisfatória e justa para todas as pessoas, tanto em curto, médio ou longo prazo. É preciso destacar que a conservação do meio ambiente, que faz parte do desenvolvimento sustentável deve ser pensada também para as futuras gerações.”

Adriana Luna

Fonte:&nbsp;http://www.metodista.br/cidadania/numero-62/o-agente-publico-em-beneficio-da-causa-ambiental



Comentário: O Protocolo Verde é&nbsp;um passo importante na luta pela valorização de políticas sustentáveis, além do compromisso de promover o consumo sustentável de recursos naturais.