E minha dissertação está caminhando
Autor: Marco A. C. Sabino | Publicado: 2010-08-29T13:02:00-07:00

Amigos:
No domingo passado estive nada menos do que três horas absorto apenas para definir o índice da minha dissertação de Mestrado. Pode parecer muito, mas não é. O índice é uma verdadeira hipótese de trabalho, uma guia-mestra para orientar os estudos e os escritos. Evidentemente que o índice não é fixo, e, não necessariamente, o índice final será tal qual foi o inicial.
O fato é que eu enviei o índice à minha orientadora, a Profa. Ada P. Grninover, e ela me disse que ficou preocupada porque, em sua concepção, minha proposta se revelaria grande demais para ser apresentada no tempo que disponho. Cortou uma série de tópicos.
A seguir, publicarei o índice, já com a revisão da Profa. Ada. 
O título do trabalho é "Políticas Públicas e Judiciário: os Limites, os Excessos e os Remédios". Recortei especificamente o caso da distribuição judicial de medicamentos e terapias.
Terei que me qualificar até 20 de janeiro de 2010. Até lá, os espaços deste blog serão usados também para que eu exponha minhas inquietações. Conto com a ajuda de vocês!!!
Segue o índice:
SUMÁRIO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

2 O PAPEL DO JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

2.1. PODERES DE MONTESQUIEU

2.1.1 O Executivo

2.1.2 O Legislativo

2.1.3 O Judiciário

2.2 NOÇÃO E FUNÇÕES CLÁSSICAS DO JUDICIÁRIO

2.3 JUSTIÇA RETRIBUTIVA E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

2.4 AS TEORIAS ANALÍTICAS A RESPEITO

2.4.1 Rawls

2.4.2 Dworkin

2.4.3 Hart

2.4.4 Posner

2.4.5 Bobbio

2.5 OS DIFERENTES SISTEMAS. A JUDICIAL REVIEW

2.6 O MODELO BRASILEIRO: O JUDICIÁRIO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
   
3 A CRISE NAS FUNÇÕES POLÍTICAS DO ESTADO: O INTERVENCIONISMO JUDICIAL

3.1 O ALINHAMENTO DO BRASIL COM OS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS: O ESTADO PRESTACIONAL

3.1.1 OS DIREITOS HUMANOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 

3.1.2 OS DIREITOS HUMANOS E SEUS CUSTOS: OS ÔNUS DO ESTADO

3.1.3 OS DIREITOS HUMANOS E AS AÇÕES POLÍTICAS: POLÍTICAS PÚBLICAS  
 
3.2 O ORÇAMENTO PÚBLICO

3.2.2 O MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

3.3 AS FUNÇÕES POLÍTICAS ESTATAIS NA DOTAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS PÚBLICOS OU QUEM TEM A RESPONSABILIDADE EM DEFINIR POLÍTICAS PÚBLICAS?

3.3.1 A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA

3.3.2 A EXECUÇÃO

3.3.2.1 Os Plúrimos Interesses em Matéria de Prestações Públicas

3.3.2.2 Os Planos, os Programas e o Planejamento
 
3.4 AS FALHAS DO EXERCÍCIO DE ALOCAR RECURSOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

3.4.1 O MAJORITARISMO 

3.4.2 A PUBLIC CHOICE

3.4.3 A INAÇÃO PURA E SIMPLES

3.5 O PROCESSO COMO MEIO DE TOMADA DE DECISÕES SOCIAIS

3.5.1 INTERVENÇÃO E CONTROLE

3.5.2 BROWN V. BOARD OF EDUCATION E CASOS NORTEAMERICANOS PARADIGMÁTICOS

3.5.3 A VOZ DOS INTERESSES MINORITÁRIOS

3.5.4 O EFEITO EXTRAPROCESSUAL: MUDANÇA DE COMPORTAMENTOS

3.5.5 OS LIMITES PROCESSUAIS COMO BALIZAS PARA A JUSTIÇA

3.5.6 OS PROCESSOS COLETIVOS COMO INSTRUMENTO DE DIALÉTICA SOCIAL

4 OS EXCESSOS DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL

4.1 O PANORAMA ATUAL DO PROBLEMA

4.2 OS PROBLEMAS ATRIBUÍDOS À INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS

4.2.1 O ORÇAMENTO E OS CUSTOS DOS DIREITOS: O COBERTOR CURTO

4.2.2 A AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES TÉCNICAS NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS

4.2.3 O INDIVIDUALISMO E A JUSTIÇA DE MISERICÓRDIA

4.2.4 O DESLOCAMENTO AO JUDICIÁRIO DE TEMAS ADMINISTRATIVOS OU A PERSISTÊNCIA DA INAÇÃO DOS PODERES MAJORITÁRIOS

4.2.5 A EXECUÇÃO DO JULGADO

5 O CASO DA SAÚDE E OS LIMITES À ATUAÇÃO JUDICIAL

5.1 A DISPENSAÇÃO JUDICIAL DE SAÚDE

5.1.1 O ARCABOUÇO JURÍDICO DA SAÚDE NO BRASIL

5.1.1.1 Constituição

5.1.1.2 O SUS, seus órgãos e atribuições

5.1.1.3 A Política Nacional de Medicamentos

5.2.1 AS DECISÕES JUDICIAIS A RESPEITO DA SAÚDE

5.2.2 O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 
5.2. A PROPOSIÇÃO DOS LIMITES À ATUAÇÃO JUDICIAL NO TRATO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

5.2.1 AS PECULIARIDADES DO CASO DA SAÚDE

5.2.2 RESERVA DO ECONOMICAMENTE POSSÍVEL

5.2.3 MÍNIMO EXISTENCIAL 

5.2.3 RAZOABILIDADE

5.2.4 INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

5.2.5 REGISTRO PRÉVIO DA TERAPIA OU MEDICAMENTO

5.2.6 CONTEMPLAÇÃO DE TERAPIAS E MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NAS LISTAS

6 OS REMÉDIOS PARA A INTERVEÇÃO PATOLÓGICA DO JUDICIÁRIO

6.1 A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS

6.1.1 UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS UNIVERSAIS

6.1.2 O CASO PILOTO EM DEMANDAS REPETITIVAS

6.1.3 O AMPLO DEBATE ENTRE OS PODERES
 
6.2 A FORMAÇÃO JURÍDICA

6.2.1 O ENSINO DO ORÇAMENTO COMO TEMA OBRIGATÓRIO EM DIREITO

6.2.2 A INCLUSÃO DO TEMA NOS CONCURSOS PÚBLICOS
 
6.3 A ESPECIALIZAÇÃO DOS MAGISTRADOS

6.3.1 A CRIAÇÃO DE JUÍZOS ESPECIALIZADOS: O CASO DA SÍNDROME DE KANNER
 
6.4 AS ESTATÍSTICAS E AS INFORMAÇÃO

6.4.1 OS CADASTROS NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE PROCESSOS COLETIVOS 

6.4.2 O CONHECIMENTO DO JUDICIÁRIO A RESPEITO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS

6.4.3 A BASE DE DADOS DOS PROCESSOS QUE ENVOLVEM POLÍTICAS PÚBLICAS

6.5 O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

6.6 A DESESTABILIZAÇÃO DA FASE DE EXECUÇÃO

6.6.1 O EXPERIMENTALISMO

6.6.2 O JUIZ COMO GERENTE DA EXECUÇÃO

6.6.3 A IMPORTÂNCIA DA RUPTURA DO DOGMA DOS LIMITES OBJETIVOS 
DA COISA JULGADA

7 CONCLUSÕES

8 BIBLIOGRAFIA