É hora de Mobilizar e dar continuidade ao trabalho!
Autor: veronica motta | Publicado: 2016-10-25T19:28:00-02:00




Já foi aprovada em primeira votação na Câmara a proposta de emenda&nbsp;constitucional para limites de gastos do governo pelos próximos vinte anos,&nbsp;que sem dúvida nos afetará. Em seguida virá a PEC da Previdência, outro&nbsp;ataque aos nossos direitos. Essas medidas, por si só já representariam um&nbsp;grande desafio para a próxima gestão. Aliás, assim também foi no início da&nbsp;atual, quando ainda estávamos no meio de nossa luta pelos quarenta pontos&nbsp;da GDIBGE e, mesmo com o Trânsito em Julgado em agosto de 2011, muito&nbsp;poucos acreditavam no seu sucesso, e só agora estão se mobilizando para&nbsp;usufruir dos seus benefícios.

Chegamos agora há uma nova eleição. Não deixe de comparecer à&nbsp;Assembléia e apoiar os colegas que se dispuseram a enfrentar esses desafios&nbsp;para os próximos quatro anos. Compareça e dê o seu voto de confiança. Ele&nbsp;será muito importante para o fortalecimento de nossa Instituição.

Em época das olimpíadas, alguém muito apropriadamente, comparou a ação&nbsp;2009.51.01.002254-6, com uma corrida de obstáculos. Assim é que, desde o&nbsp;início, mesmo com a desmobilização da maioria, temos superado,&nbsp;contornado, e até mesmo isolado alguns desses, num processo que parece&nbsp;não ter fim.

A partir do Trânsito em Julgado, em agosto de 2011, nos defrontamos com o&nbsp;primeiro. A AGU convencendo a Justiça do Rio de Janeiro da impossibilidade&nbsp;de cumprimento da Sentença de “Incorporação dos 40 pontos da GDIBGE&nbsp;com o pagamento dos retroativos desde janeiro de 2009”, em função da&nbsp;“complexidade” dos cálculos e da quantidade de beneficiados envolvidos, 2766 associados. Para fortalecer essa posição, ingressou na Justiça com uma&nbsp;ação rescisória de nº 2013.02.01.009758-4, para anular tudo obtido até&nbsp;àquele momento. Diante dessa nova ameaça decidimos por isolar a rescisória&nbsp;e contornar o obstáculo desmembrando a execução em duas: 1)&nbsp;Incorporação dos 40 pontos, 2) Cobrança dos atrasados.&nbsp;Iniciado o processo de incorporação, outra quantidade de obstáculos teve de&nbsp;ser superada, e só em dezembro de 2015, conseguimos a incorporação do&nbsp;grupo original. Mais obstáculos superados e iniciamos a incorporação para os&nbsp;demais associados, independentemente da data de filiação, a partir de&nbsp;fevereiro de 2016. A partir daí teve início outra série de problemas. Nosso&nbsp;site passou a ser constantemente atacado por hackers, impedindo o acesso à&nbsp;filiação, ao contrato e procuração, e aos boletos dos advogados. Não&nbsp;bastasse isso, o Ministério do Planejamento começou a nos trazer uma série&nbsp;de problemas para recebimento das mensalidades via SIAPE, desde à&nbsp;supressão de nossos créditos a mudança constante de regras, dificultando a&nbsp;filiação de novos associados, causando uma baixa terrível em nosso caixa.

Ainda assim, seguindo as regras impostas pelo governo, começamos o&nbsp;processo de execução dos atrasados, dividindo em ações por grupos de&nbsp;cinco. Outra pedreira, vários agravos interpostos, tais como: contestação de&nbsp;filiação por falta de descontos nos contra cheques por culpa do SIAPE;&nbsp;exigência de algumas Varas para execução no domicílio do autor – superado&nbsp;pelo contra ataque com o endereço do réu (IBGE) que é no Rio de Janeiro,&nbsp;caso contrário teríamos de espalhar ações pelo Brasil afora. Mais&nbsp;recentemente, foram feitos pedidos de desmembramento para ações de um&nbsp;único autor que felizmente vimos também superando. Tudo para atrasar ao&nbsp;máximo o seu cumprimento, dando margem a golpistas de cobrarem&nbsp;vantagens para seu recebimento imediato, apesar de sempre alertarmos que&nbsp;assim com a incorporação esse também será um processo demorado, de no&nbsp;mínimo dois anos, ainda assim teremos de continuar isolando a ação&nbsp;rescisória.