Autor: Projeto Livre Escolha | Publicado: 2014-02-23T16:47:00-08:00



SISTEMAS AGROFLORESTAIS NO BRASIL 

No Brasil a prática de Sistemas Agroflorestais (SAF’s) está presente entre as populações indígenas muito tempo antes da “descoberta” do país. Atualmente, após a chamada Revolução Verde ter declarado guerra a todos os sistemas de produção antigos, os SAF’s biodiversificados vêm ganhando popularidade. Hoje os SAF’s estão se expandindo rapidamente no bioma Mata Atlântica e chamam a atenção não somente dos agricultores e técnicos de campo, mas também de gestores de políticas públicas. 8. AGRICULTURA FAMILIAR A agricultura familiar no Brasil exerce um importante papel como principal fonte de abastecimento de alimentos do mercado interno. Apesar de representar uma significativa parcela na produção nacional, os agricultores familiares ainda carecem de sistemas de produção apropriados à sua capacidade de investimento, ao tamanho de suas propriedades rurais e ao tipo de mão-de-obra empregada. Uma das características marcantes da agricultura familiar é a sua capacidade de produzir de forma diversificada, possibilitando garantir a sua segurança alimentar assim como contribuir de forma decisiva para a alimentação básica da população urbana brasileira. Do ponto de vista do mercado, à medida que aumenta a demanda por produtos saudáveis e sustentáveis, as oportunidades se ampliam, ainda mais, para esses agricultores. Na contramão desse processo está a crise, não só econômica, mas social e ambiental, decorrente do modelo convencional de desenvolvimento e de agricultura, fundamentado na monocultura e nos pacotes tecnológicos da Revolução Verde, responsáveis por uma agricultura absolutamente insustentável. Um cenário que, cada vez mais, tem determinado mudanças nos paradigmas em direção a uma mudança de estilos de agricultura, tomando por base os princípios da Agroecologia e do desenvolvimento rural sustentável. Nesse sentido, aumenta entre os agricultores familiares a demanda por alternativas compatíveis com a diversidade dos ecossistemas locais e com os sistemas culturais, que levem em conta as dimensões econômica, ambiental e sociocultural da sustentabilidade.

AGROFLORESTA PARA AGRICULTURA FAMILIAR

A técnica denominada agrofloresta ou sistema agroflorestal (SAF) é interessante para a agricultura familiar por reunir vantagens econômicas e ambientais. A utilização sustentável dos recursos naturais aliada à uma menor dependência de insumos externos que caracterizam este sistema de produção, resultam em maior segurança alimentar e economia, tanto para os agricultores, como para os consumidores. O sistema é planejado para permitir colheitas desde o primeiro ano de implantação, de forma que o agricultor obtenha rendimentos provenientes de culturas anuais, hortaliças e frutíferas de ciclo curto, enquanto aguarda a maturação das espécies florestais e das frutíferas de ciclo mais longo. Assim, o maior número de produtos disponíveis para a comercialização em diferentes épocas do ano e ao longo do tempo, incrementa a renda e aproveita melhor a mão-de-obra familiar. 8.2. A ACEITAÇÃO DE SAFS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES Hoje, no Bioma Mata Atlântica, podemos encontrar SAF’s em muitas propriedades agrícolas familiares. O agricultor familiar adota alternativas agroflorestais de uso da terra esperando diversificar a produção e renda. Porém, ainda é necessário concentrar mais esforços para socializar, com outros agricultores familiares, estilos de SAF’s de comprovada sustentabilidade, de forma a aumentar os níveis de biodiversidade dos sistemas e, adequando-os à legislação ambiental. Os atores de base da agricultura familiar devem ser conscientizados da importância de incluir espécies madeireiras comerciais como componentes dos SAF’s, como ferramenta própria de “capitalização”: eliminar a pobreza rural é um objetivo fundamental dos programas governamentais e não-governamentais da extensão rural. É importante destacar também que os Sistemas Agroflorestais devem ser planejados tomando em conta as características locais de clima, solo e topografia de cada região. Essas características mudam de região para região e de um local para outro. Tal recomendação vale, principalmente, no que se refere à escolha das espécies que irão constituir o sistema de produção.
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8.2.1. SAF’s: renda, segurança alimentar, saúde e qualidade de vida O agricultor familiar adota os SAF’s para aumentar, de forma sustentável, a renda familiar e tirar proveito das suas vantagens potenciais quanto à segurança alimentar saúde, qualidade de vida, maior envolvimento dos filhos na roça e a sua própria permanência na propriedade rural. Com poucas exceções, os SAF’s são implantados de forma progressiva, a partir de roças ocupadas com lavouras brancas temporárias. Na fase de implantação do SAF, esses cultivos de ciclo curto – principalmente arroz, milho, feijão, mandioca ou aipim – e a criação de pequenos animais domésticos, cumprem um papel imprescindível quanto à segurança alimentar da família. As áreas ocupadas pelos cultivos de ciclo curto iniciais são enriquecidas com o plantio de espécies mais persistentes ou perenes. A maior variedade de espécies cultivadas no SAF melhora a qualidade da dieta alimentar e aumenta a renda gerada pela comercialização dos produtos (café, cacau, erva ma te, frutas, frutas desidratadas, etc). A manutenção, dentro da propriedade rural familiar, de altos níveis de auto-consumo promove uma ampliação da renda das famílias (renda não-monetária). Um sistema de produção agrícola ou agroflorestal apoiado no uso de agrotóxicos, adubos minerais industrializados e herbicidas pode gerar renda para o agricultor familiar, porém ele apresenta riscos para a saúde tanto dos produtores quanto dos consumidores, além dos danos ambientais. Portanto, é preciso promover a adoção de SAF’s que, além de sustentáveis, sejam também ecologicamente sadios, possibilitando diminuir ou eliminar a aplicação de agrotóxicos. Este objetivo pode ser alcançado pela adoção de SAF’s sucessionais, biodiversificados e manejados sem o uso de agroquímicos nocivos e sem o uso da queima. Progredindo na formação seqüencial do SAF, vamos incorporar espécies de valorização econômica, gerando renda a médio e longo prazo, principalmente com espécies florestais comerciais, frutíferas de fácil comercialização in natura, frutos beneficiados ou subprodutos. Essas espécies que entram no SAF são essenciais para possibilitar um “processo de capitalização” no universo da agricultura familiar, apoiado em técnicas de manejo requerendo pouca mão-de-obra de manutenção, e conferindo ao pequeno produtor a oportunidade de sair definitivamente da pobreza ou de uma situação de baixa renda.

O resgate e aproveitamento dos conhecimentos

É preciso valorizar os conhecimentos históricos dos agricultores familiares que ainda praticam sistemas de produção complexos e de ampla diversidade. Nesse sentido, temos fontes exemplares de conhecimentos tradicionais nos grupos de agricultores familiares que praticam o sistema cabruca de produção do cacau, no manejo de bananais sombreados de comunidades caiçaras, na produção da erva mate na sombra do pinheiro-do paraná, e no sistema faxinal praticado no Paraná e Santa Catarina. Esse resgate deve ser contemplado não somente no que se refere às técnicas, mas também quanto ao uso de sementes crioulas (milho, feijão, amendoim forrageiro, etc). Os SAF’s se constituem em uma alternativa sustentável para ocupar áreas desmatadas e para cooperar no processo de restauração do patrimônio f lorestal nativo. Quase todas as flores tas nativas do Bioma Mata Atlântica foram destruídas. Imensas áreas desmatadas são ocupadas por monocultivos (soja, café, arroz, banana, cana,) ou pastagens geralmente degradadas. Esses sistemas de uma só cultura, em grande ou pequena escala, não são sustentáveis a longo prazo. Além disso, as crescentes aplicações de agrotóxicos envenenam as pessoas e o ambiente. No âmbito da agricultura familiar, as propriedades rurais são cada vez menores e, por esta razão, o agricultor pratica uma agricultura de “corte e queima” sem período de descanso da terra ou mantendo sua capoeira por um período curto demais. O solo fica cada vez mais desgastado e o agricultor familiar cada vez mais pobre. Existem diversas soluções para corrigir essa situação, entre elas: adotar Sistemas Agroflorestais bastante diversificados (numerosos componentes vegetais) e livres de insumos tóxicos. Nos programas de restauração de Reservas Legais e de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e na formação de corredores de biodiversidade, agricultores familiares podem utilizar alternativas agroflorestais. No caso mais específico de restauração de APPs, uma forma é ocupar durante dois anos por cultivos agrícolas de ciclo curto, caracterizando, dessa forma, um tipo de SAF genericamente denominado de “taungya”.

Futuro na Visão da Sustentabilidade

A recuperação de mata ciliar com o uso do sistema agroflorestal, é uma prática que devolve ao ambiente a função anterior ao dano ocorrido, (de proteção) garantindo a produção agrícola, onde ocorre à interação de árvores com prática agrícola e animais promovendo uma sucessão sustentável. Portanto os Sistemas Agroflorestais – SAF: Sistemas de uso e ocupação do solo em que plantas lenhosas perenes são manejadas em associação com plantas herbáceas, arbustivas, arbóreas, culturas agrícolas, forrageiras e/ou em integração com animais, em uma mesma unidade de manejo, de acordo com um arranjo espacial e temporal, com alta diversidade de espécies e interações entre estes componentes; é a solução encontrada para um futuro com produtividade alimentar aliado a qualidade de vida das populações produtoras como consumidoras. 8.3. APP’s E O SOCIAL A perda da biodiversidade ao longo de APP’s de mananciais ocasiona danos aos recursos hídricos que resultam em graves problemas sociais, interferindo de modo negativo na qualidade de vida das populações que dependem diretamente dos recursos extrativistas que estas áreas oferecem. De igual modo temos o abastecimento de água e alimentos nos centros consumidores prejudicados, devido à degradação ocasionada as matas ciliares. Hoje o que temos presenciado em larga escala pelos números apresentados em área degradada no estado de São Paulo indica que o paradigma “modelo” utilizado na produção agrícola, não contempla técnicas ambientais sustentáveis que garantem a inclusão social do pequeno produtor rural da agricultura familiar.
Na cidade de Curitiba-Paraná foi realizado nos dias 05 a 14 de Novembro de 2009 o VI CBA e II CLAA (VI Congresso Brasileiro de Agroecologia / II Congresso latino-americano de Agroecologia) aonde abordaram às seguintes conclusões: (Apesar dos rendimentos dos SAF’s terem sido similares aos de outros sistemas de plantio, especialmente de agricultores familiares, esse sistema não tem se expandido ao longo do tempo,... Os problemas relacionados a essa pequena expansão dos SAF’s foram relacionados, segundo os entrevistados, com falta de assistência técnica especializada e 39
gratuita para produtores, a falta de material didático que possa ser utilizado por extensionistas e produtores, e a dificuldade de se quebrar paradigmas e migrar para um sistema de produção completamente novo. Alem disso, as pesquisas científicas realizadas sobre o tema concentram em questões técnicas e não de gestão, não contribuindo dessa forma para melhoria da expansão dos SAF’s. O mesmo ocorre com a formação dos extensionistas, que foi considerada como falha no sentido de prepará-los para este novo modelo de produção). Continuado em larga escala o uso indiscriminado de modelos convencionais como exemplo os defensivos agrícolas, a compactação do solo por técnicas rudimentares de trabalho, desmatamentos desnecessários e sem planejamento para a implantação do agronegócio, sendo que nas irrigações temos o agravante de perda econômica com correção de salinidade. 8.4. LEGISLAÇÃO QUE CONTEMPLA O PEQUENO AGRICULTOR Da utilização de sistemas agroflorestais com indutores da recuperação de APP na propriedade ou posse do agricultor familiar, do empreendedor familiar rural ou dos povos e comunidades tradicionais. (Ministério do Meio Ambiente Instrução Normativa nº 5, de 8 de Setembro de 2009 capitulo VII) A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo defini o uso de Sistema Agroflorestal para a recuperação de mata ciliar: Sato, Claudia A claudiasato@ambiente.sp.gov.br “O Sistema Agroflorestal tem o intuito de agregar as demandas sócio-econômicas e ambientais. Dessa forma, a reabilitação da área é um dos objetivos almejados que não impede a continuidade do SAF.” O Código Florestal (Lei Federal 4.771 de 15-09-65 alterada pela medida provisória 2.166-67 de 24-08-01) prever que na pequena propriedade rural ou posse rural familiar a recuperação de áreas ciliares degradadas poderá ser executada por meio da implantação de Sistema Agroflorestais. E sanciona a definição de pequena propriedade rural ou posse rural familiar.

I- pequena propriedade rural ou posse rural familiar: A aquela explorada mediante o trabalho pessoal do proprietário ou posseiro e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiro e cuja renda bruta seja proveniente, no mínimo, em oitenta por cento, de atividade agroflorestal ou do extrativismo, cuja área não supere: a) cento e cinqüenta hectares se localizada nos Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e nas regiões situadas a norte do paralelo 13º S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do mediano de 44ºw, do Estado do Maranhão ou no Pantanal mato-grossense ou Sul- Mato-Grossense; b) cinqüenta hectares, se localizada no polígono das secas ou a leste do Meridiano de 44º W, do Estado do Maranhão; c) trinta hectares, se localizada em qualquer outra região do País. A medida provisória (MP nº 2166-67), editada em 24 de agosto de 2001 (ainda em vigor) altera o código florestal Brasileiro (Lei nº 4.771/65). Artigo 4º - O plantio de espécies nativas com a finalidade de promover a recuperação de matas ciliares independe de autorização, conforme estabelecido no artigo 6º da Resolução CONAMA 369 de 28 de março de 2006. Artigo 6º - Em pequenas propriedades ou posses rurais a recuperação de áreas ciliares degradadas poderá ser executada por meio da implantação de Sistemas Agroflorestais, conforme previsto no Código Florestal (Lei Federal 4.771 de 15-9—65 alterada pela Medida Provisória 2.166-67 de 24-08-01). Parágrafo único: A implantação de Sistemas Agroflorestais para a recuperação de áreas ciliares, bem como o escoamento de produtos provenientes de tais áreas, deverá ser objeto de autorização da SMA, observando-se regulamentação específica. Artigo 7º - Sem prejuízo do disposto no artigo 4º, os proprietários ou possuidores de áreas rurais deverão comunicar à SMA para fins de acompanhamento, com antecedência mínima de 15 dias, a previsão da realização de plantios de espécies nativas ou outras intervenções executadas com o objetivo de promover a recuperação de matas ciliares para as quais não se exige autorização, incluindo a remoção de indivíduos de espécies-problema conforme definido no § 2º do artigo 4°.

No Estado de São Paulo a Resolução SMA nº 44 de 30-06-2008: Art.1º - Esta Resolução define critérios e procedimentos para expedição de autorizações para a implantação e exploração de Sistemas Agroflorestais nas seguintes situações: I - Áreas de Preservação Permanente localizadas em pequena propriedade ou posse rural familiar desprovida de vegetação nativa ou recoberta por vegetação secundária de Mata Atlântica em estágio inicial de regeneração. II - Recomposição de Reservas Legais definidas no Código Florestal; III - Recomposição e manejo de Reservas Legais localizadas em pequena propriedade ou posse rural familiar. IV - Áreas recobertas por vegetação secundária de Mata Atlântica em estágio médio de regeneração localizada em pequena propriedade ou posse rural familiar. Art. 9º - A implantação e exploração de Sistemas Agroflorestais nas situações previstas nesta Resolução dependem de autorização do (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais) DEPRN( atualmente CETESB), devendo o processo de licenciamento ser instruído, além do estabelecido na Portaria DEPRN 51 de 30/11/2005, com projeto contendo as seguintes informações: § 1º - A aprovação dos projetos pelo *DEPRN compreende autorização para a implantação, uso da área, exploração de espécies exóticas, cortes e podas de espécies nativas pelo prazo de até cinco anos, renovável em função das características do projeto. Portanto temos embasamento legal nas leis para efetivar produtividade com sustentabilidade, diversos organismos internacionais com o exemplo temos a ONU (Organização das Nações Unidas) através da Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, criou o conceito de Desenvolvimento Sustentável (agenda 21) “Trata-se de um modelo que preconiza satisfazer as necessidades presentes sem comprometer os recursos necessários à satisfação das gerações futuras, buscando atividades que funcionem em harmonia com a natureza e promovendo, acima de tudo, a melhoria da qualidade de vida de toda a sociedade”.
Agrícola sustentável verifica-se a necessidade de efetuar importantes ajustes nas políticas para a agricultura, o meio ambiente e a macroeconomia, tanto no nível nacional como internacional, nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento. O principal 
objetivo do desenvolvimento rural e agrícola sustentável é aumentar a produção de alimentos de forma sustentável e incrementar a segurança alimentar. Isso envolverá iniciativas na área da educação, o uso de incentivos econômicos e o desenvolvimento de tecnologias novas e apropriadas, dessa forma assegurando uma oferta estável de alimentos nutricionalmente adequados, o acesso a essas ofertas por parte dos grupos vulneráveis, paralelamente à produção para os mercados; emprego e geração de renda para reduzir a pobreza; e o manejo dos recursos naturais juntamente com a proteção do meio ambiente. 43
CONCLUSÃO Recuperar sua área de APP utilizando os SAFs é sem dúvida nenhuma viável, pois além de proporcionar com êxito a recuperação e proteção da área ao mesmo tempo gera alimentos e estabilidade. No entanto só aquele que comprovar que pertence ao grupo dos pequenos agricultores rurais vão poder se beneficiar até o fim desse sistema, ao contrário dos demais que só vão poder ocupar sua área de APP enquanto suas espécies florestais ainda não atingiram um determinado desenvolvimento. Mas de qualquer maneira os SAFs não deixam de ser benéficos. Hoje os Sistemas Agroflorestais (SAFs) estão se expandindo rapidamente no bioma Mata Atlântica e chamam a atenção não somente dos agricultores e técnicos de campo, mas também de gestores de políticas públicas. Assim, busca resgatar nos homens e mulheres que estão diretamente envolvidos com a terra e seu uso, os conhecimentos tradicionais mais propícios ao seu modo de vida e trabalho e ampliar sua capacidade de entender os Sistemas Agroflorestais, inclusive por meios de novos aprendizados e tecnologias. Diante desses desafios este se pretendeu expor aspectos que permitam que o extensionistas agroflorestal aprimore seu papel de agente facilitador, por meio de lições aprendidas, construídas para apoiar comunicação entre atores que buscam a promoção da sustentabilidade ecológica dos sistemas produtivos.