EBSERH
Autor: Rodrigo | Publicado: 2011-11-29T12:32:00-08:00

Primeiros hospitais devem ser integrados à empresa até 
junho de 2012, diz MEC


Paulo RibeiroDa Assessoria de Comunicação 
do HUB 


Há grande chance de a Empresa Brasileira de Hospitais 
Universitários (EBSERH), aprovada na última quarta-feira (23), iniciar suas 
atividades ainda em 2011. Depois de tramitar por seis meses no Congresso 
Nacional, MEC e Presidência agora correm para colocar a nova estatal em prática. 



No primeiro momento, a meta, após a sanção da presidente Dilma 
Rousseff que deve acontecer até o próximo dia 15, é montar a estrutura 
burocrática, com a criação de estatuto, regimento e composição do quadro de 
dirigentes.


De acordo com o coordenador-geral de Hospitais Universitários 
Federais do Ministério da Educação, Celso Fernando Ribeiro Araújo, o objetivo é 
que os primeiros frutos sejam colhidos já no primeiro semestre de 2012, com 
alguns hospitais funcionando no novo modelo de gestão.


“A partir da constituição do quadro funcional, modelos de 
contratos de gestão com as universidades e definição da sede, nossa expectativa 
é que parte da rede estará integrada à EBESERH até junho do próximo ano”, afirma 
Araújo.


Para Araújo, a EBSERH é uma solução viável e oferecerá as 
condições que os hospitais universitários de todo o país carecem. “Esta empresa 
dará aos HUs as condições necessárias para o aprimoramento do ensino, da 
pesquisa, da assistência e para a transmissão do conhecimento”.  


OrçamentoAté o momento, não há uma 
definição clara de quanto a EBSERH custará aos cofres públicos. A estimativa 
gira em torno de R$ 5 bilhões, mas este valor pode variar para mais ou para 
menos, segundo o coordenador dos HUs no MEC. 


Estes recursos devem ser incluídos no orçamento da União de 
2012, que ainda não foi votado no Congresso. Se não constar no orçamento, a 
idéia é custear a nova estatal com verbas oriundas de dotações orçamentárias do 
próprio MEC e do ministério da Saúde.


Processo SeletivoO artigo 11 do Projeto de 
Lei 79/2011 afirma que a EBSERH poderá contratar pessoal técnico e 
administrativo mediante processo seletivo simplificado, no regime jurídico da 
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em sua fase de implantação. Cada 
hospital terá um planejamento específico e os critérios para aprovação no 
processo seletivo serão definidos pelas universidades as quais os hospitais 
estão ligados. 


Segundo Araújo, não há intenção de redimensionar o quadro de 
funcionários dos 46 hospitais universitários que passam por problemas em seus 
vínculos empregatícios. “O quadro da EBSERH será composto de acordo com 
critérios técnicos, definidos pelas universidades que aderirem à empresa. Pela 
realidade que vemos hoje, não haverá enxugamento do quadro, até porque, estudos 
técnicos do MEC apontam, na verdade, uma carência de profissionais nestas 
instituições”.


AdesãoA celeridade da implantação da 
EBSERH em todo o país dependerá, segundo o MEC, do processo de adesão das 
universidades, uma vez que elas não são obrigadas, de acordo com o projeto, a 
aderir à empresa. 


“Os contratos com as universidades que aderirem à EBSERH serão 
claros, sobretudo, no apontamento das responsabilidades que deverão ser 
compartilhadas entre as instituições de ensino superior, o MEC e o Ministério da 
Saúde”, afirma.


O vice-reitor da UnB, João Batista de Sousa, acredita em um 
amplo debate sobre a adesão da universidade à EBSERH. "Este é um tema que 
carecerá de ampla discussão dentro da Universidade de Brasília, sobretudo, 
porque precisamos garantir pressupostos importantes como a autonomia 
universitária e em outros campos essenciais como o ensino e a pesquisa. Mesmo 
assim, não vejo risco de UnB não aderir", afirma João Batista.