Violência contra a população LGBT
Autor: Thaís Cavalcanti | Publicado: 2017-04-28T17:54:00-07:00



Reportagem do programa fantástico sobre a origem biológica da transexualidade e a vida de crianças trans.










No
ano de 2015, o Ministério da Educação colocou no Edital do Enem que pela
primeira vez o uso do nome social de pessoas trans será permitido durante a
prova. E, ainda, garantiu o uso de banheiros do sexo com o qual o candidato se
identifica. Outro exemplo de que a pauta dos direitos de homossexuais está em
alta no Ministério da Educação foi que na mesma data em que os Estados Unidos
legalizaram o casamento homoafetivo o perfil oficial MEC no Facebook aderiu à
moda do arco-íris nas redes sociais .

Em
abril de 2016, um decreto presidencial autorizou a população LGBT (lésbicas,
gays, bissexuais, travestis e transexuais) a utilizar o chamado “nome social”
nos órgãos do serviço público federal, como ministérios, universidades federais
e empresas estatais. Poucos dias depois, 29 deputados de dez partidos: DEM,
PRB, PR, PSC, PSDB, PHS, PTN, PSB, PV e PROS protocolaram um Pedido de Decreto
Legislativo (PDC) para sustar o ato de Dilma que reconhece os nomes sociais de
transexuais e travestis no serviço público. l 

Apesar
de a Constituição Federal (1988) garantir os direitos fundamentais à igualdade,
liberdade e não discriminação, o Brasil foi, em 2014, o líder mundial em
assassinato de homossexuais (312 homicídios). Esses crimes revelam o
preconceito ainda presente em grande parte da população brasileira.

Ao
mesmo tempo o país já consolidou as normas jurídicas para a união homoafetiva e
tem a garantia constitucional de plena igualdade de direitos, sem discriminação
de cor, gênero ou religião.

No
entanto, há uma rotina de notícias sobre registros de preconceito e de
violência contra homossexuais, o que tem provocado por outra parte a realização
de diversas campanhas publicitárias em direção à tolerância e o respeito à
diversidade.A partir da leitura dos
textos motivadores e de seus conhecimentos sobre o assunto, redija um texto
dissertativo-argumentativo em norma padrão da língua portuguesa sobre o tema A HOMOSSEXUALIDADE E A TRANSEXUALIDADE NOS
DIAS ATUAIS: entre a garantia de direitos civis e a intolerância,
apresentando proposta de intervenção. Selecione, organize e relacione de forma
coerente e coesa argumentos e fatos para a defesa de um ponto de vista.







1- ENTENDA OS CONCEITOS

1) Identidade de gênero

É o gênero com que a pessoa
se identifica. Há quem se perceba como homem, como mulher, como ambos ou mesmo
como nenhum dos dois gêneros: são os chamados não binários



–Cisgênero: Identifica-se
com o mesmo gênero que lhe foi dado no nascimento

–Transexual e/ou
transgênero: Identifica-se com um gênero diferente daquele que lhe foi dado no
nascimento

2) Orientação sexual

Depende do gênero pelo qual
a pessoa desenvolve atração sexual e laços românticos:

– Heterossexual: Por alguém
de outro gênero

–Homossexual: Por alguém do
mesmo gênero

–Bissexual: Por ambos

3) Expressão (ou Performance) de Gênero

Refere-se às maneiras que
as pessoas usam para expressar seu gênero em sociedade, desde o uso de roupas e
acessórios até detalhes físicos, como os gestos, as atitudes e o timbre da voz

4) Transexual é o indivíduo que nasce biologicamente pertencente a um
determinado sexo, mas sente-se, percebe-se e tem a vivência psíquica de
pertencer ao outro sexo. Dizemos que a identidade de gênero (saber-se homem ou
mulher) não é congruente com o sexo anatômico, biológico — explica Alexandre
Saadeh, psiquiatra coordenador do Instituto de Psiquiatria do Hospital das
Clínicas, da Universidade de São Paulo.

2- O CASAMENTO
HOMOAFETIVO NO BRASIL E NOS EUA

Legalização do casamento igualitário no Brasil

Em 2011, o Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu pela equiparação das uniões heteroafetivas e homoafetivas
em nosso País. Todavia, muitos cartórios continuaram recusando a celebração de
casamentos. Somente a partir de 2013 uma resolução do Conselho Nacional de
Justiça determinou a proibição aos cartórios de todo o Brasil de se recusarem a
celebrar casamefntos homoafetivos ou a converter uniões estáveis em casamentos.

Assim, foram proporcionados
direitos iguais aos já desfrutados pelos heterossexuais, como o direito a
pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde dos homossexuais.

Entretanto, a decisão do STF não é
equivalente a uma lei. Na falta de legislação específica sobre o assunto há
ainda controvérsias a serem resolvidas, que nos casos concretos necessitam de
tutela judicial.

É o caso da adoção de filhos por
casais de homossexuais. E muitas vezes é recusado o registro d criança em nome
de dois pais ou das duas mães – se a criança é registrada no nome de apenas um,
em caso de divórcio o ex-cônjuge fica desamparado quanto à guarda e ao direito
de visitas, por exemplo. Assim, muitos casais homossexuais precisam entrar na
Justiça para garantir o direito de registrar o filho em nome de ambos os pais
(ou mães).

Legalização do casamento igualitário nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos as unidades
federativas possuem mais autonomia legislativa do que no Brasil. Assim, mesmo
que a maioria dos estados americanos já permitisse o matrimônio entre pessoas
do mesmo sexo, 14 deles ainda o proibiam antes da decisão da Suprema Corte em
junho de 2015.

Nesse sentido, o julgamento na
Suprema Corte que declarou inconstitucionais as leis que obstavam o casamento
homoafetivo garantiu o direito à igualdade de gays e lésbicas, tendo
repercussão equiparada às decisões que terminaram com a segregação racial
naquele país.



Conservadorismo e conflitos com a igreja

Assim como nos Estados Unidos, a
questão do casamento igualitário, no Brasil, foi resolvida pelo Poder
Judiciário, e não pelo Legislativo, como era de se esperar. Isso se explica
pela forte influência que setores conservadores e religiosos da sociedade
possuem no Legislativo de ambos os países, impedindo que uma pauta controversa
como esta pudesse ser levada adiante. Barack Obama comemorou na Casa Branca,
mas a decisão foi do Poder Judiciário.

Outro ponto a se destacar é que as
decisões, tanto nos Estados Unidos como no Brasil, limitam-se a permitir o
casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O casamento religioso é uma celebração
ligada às crenças pessoais de cada indivíduo e é regido pelas normas de cada
igreja, que podem ser diferentes entre si. O Estado deve respeitar a liberdade
religiosa e, assim, não pode obrigar um padre ou pastor a celebrar o casamento
homoafetivo, se isso não está de acordo com o que é pregado.

Em muitos países, sobretudo
aqueles em que a religião tem grande influência sobre o Estado, a prática de
atos homossexuais é criminalizada, às vezes até com prisão perpétua ou pena de
morte. No Irã, na Arábia Saudita, no Sudão e no Iêmen, por exemplo, a
condenação pode chegar à pena de morte de acordo com a orientação islâmica
adotada nestes países.



3 - Uma visão na perspectiva histórica 

– Até o final da Idade Média uma
grande parte da humanidade vivia sob regimes determinados e governados sob a
ótica de religiões. Os governantes eram ‘representantes divinos’, e os códigos
sociais derivavam dos denominados Livros Sagrados. Após este período tem inicio
no continente europeu os movimentos do Renascimento e da Filosofia do
Iluminismo.

Já no século VXIII, com a
Revolução Francesa e a Independência Americana (EUA), se consolidam os marcos
de separação entre o Estado e a Religião. Têm início a positivação dos direitos
fundamentais. Mas, mesmo em países como a Inglaterra, ainda no século XX a
homossexualidade era criminalizada.

Um fato emblemático foi o episódio
de Alan Turing, matemático que se destacou no Reino Unido para decifrar o
código de criptografia Enigma das forças armadas da Alemanha durante a 2ª
Guerra Mundial, e que depois caiu em desgraça e foi ao suicídio quando
descoberto como homossexual no pós-guerra na Inglaterra.

Dentro deste contexto histórico,
você pode fazer um exercício preparatório para uma Redação Enem sobre como você
relacionaria os direitos dos homossexuais, o casamento homoafetivo e a
laicidade do Estado (separação entre Governo e Religião) no século XXI.



4 – USO DE NOME SOCIAL DA POPULAÇÃO TRANS



‘Impedir trans de usar nome
social é violência’, diz psicanalista

O renomado psicanalista
Joel Birman, autor de vários livros sobre o tema da diversidade sexual no
Brasil e na França, considera uma “violência psicológica” a tentativa de
proibir transexuais de usar seus nomes sociais, obrigando-os a manter os nomes
de suas certidões de nascimento. O país passa por uma fase de retrocesso em
relação à sexualidade, afirma ele, que é palestrante da jornada “O sexo que
habito”, neste sábado, no Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos.

Na última quarta-feira, dia
18, parlamentares de dez partidos protocolaram na Câmara dos Deputados um
projeto para anular o decreto nº 8727, que permite que funcionários públicos da
esfera federal usem seus nomes sociais em crachás e documentos oficiais. O
decreto foi aprovado em abril pela presidente afastada Dilma Rousseff, e a
tentativa de anulação dele tem causado revolta nas redes sociais.

Como a psicanálise entende
o uso do nome social pelas pessoas trans?

Os pilares do tratamento
para os trans são a realização da cirurgia para mudar a anatomia, a utilização
de hormônios e a mudança do nome nos registros. Desde que a cirurgia de mudança
de sexo foi criada na Dinamarca, nos anos 1940, esses três aspectos são entendidos
pela classe médica como condições para que essas pessoas possam viver bem.
Então, quando deputados tentam impedir o uso do nome social, estão contrariando
todo um movimento de modernização que tivemos no mundo. É uma violência
psicológica com essas pessoas.

Leia mais sobre esse
assunto em
http://oglobo.globo.com/sociedade/impedir-trans-de-usar-nome-social-violencia-diz-psicanalista-19346079#ixzz4CEU9MwGT


5 – O TRATAMENTO À POPULAÇÃO TRANS NO BRASIL

Desde 2011 o Brasil vem
apresentando decisões favoráveis às uniões homoafetivas, como a união estável
entre pessoas do mesmo sexo que foi aprovada naquele ano pelo STF. Mas o país
ainda apresenta muitos índices altos de violência contra os LGBTs: ao mesmo
tempo em que o tema está sendo cada vez mais discutido, os índices de violência
contra essa comunidade continua a crescer. Os últimos dados da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, por exemplo, apresentaram um
aumento de 183% no número de vítimas no intervalo de um ano.



Segundo dados da ONG TGEU
(Transgender Europe), a comunidade transexual é a que sofre mais violência no
país. O Brasil ainda é considerado o país que mais mata transexuais no mundo: a
expectativa de vida dessas pessoas é de 35 anos. Segundo um relatório do
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, entre as
denúncias feitas pelo Disque Denúncias (Disque 100), 51,68% foram contra
travestis, 36,77% contra gays e 9,78% contra lésbicas.



Entre as mulheres trans, o
preconceito é um fator que dificulta suas inserções na sociedade. Podemos constatar
isso pelas oportunidades de trabalho que lhes são oferecidas: de acordo com os
dados da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil), 90%
das mulheres trans acabam se prostituindo. Um dos fatores que as levam a optar
por essa forma de trabalho é justamente a falta de oportunidade no mercado, que
não reconhece suas identidades.

http://www.innovarepesquisa.com.br/blog/violencia-contra-transexuais-brasil/

Quem a transfobia matou no Brasil em 2016?

Débora Lopes Dec 15 2016,
8:00am

http://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/18/internacional/1492511300_510497.html

Sem dados oficiais, a VICE
se debruça sobre meios alternativos para levantar números.

"Como desistir de quem
você é? Isso não significa a própria morte? E quantas vezes nós morremos esse
mês?", escreveu no Facebook a trans não-binária Kayla Lucas França, que,
minutos depois da publicação, em fevereiro deste ano, se jogou pela janela do
apartamento em que vivia na cidade de São Paulo.



A jovem, que havia
participado de um ato contra a transfobia dias antes, morreu. 

Procurar informações sobre
mortes de pessoas T (transgêneros, transexuais e travestis) no Brasil é lidar
com um enigma. Os órgãos competentes falham em não ter números atualizados
disponíveis. Por e-mail, a Secretaria Especial de Direitos Humanos informou que
não dispõe deste levantamento.

De acordo com a ONG gringa
Transgender Europe, vivemos no país que mais mata transexuais no mundo. Ainda
assim, o último Relatório de Violência Homofóbica publicado é de 2013. Por
isso, é preciso encontrar meios alternativos para investigar essas estatísticas
— ainda que elas passem longe de realidade.

Procurar informações sobre
mortes de pessoas T (transgêneros, transexuais e travestis) no Brasil é lidar
com um enigma.

Desde 2015, o site Quem a
Homotransfobia Matou? compila mortes de LGBTs que ocorrem em todo o país. Só
neste ano, o projeto contabilizou 289 homicídios. Desse total, 127 eram T. A
maioria dos casos trazem causas mortis cruéis, como asfixia, pauladas, facadas,
tiros e pedradas.



Responsável por publicar
esses casos está o cientista social Eduardo Michels, administrador do banco de
dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), associação que atua na defesa dos direitos
humanos de LGBTs em todo o país e alimenta o site. "Recebemos informações de
todos os estados e municípios brasileiros", explica o organizador. São
pessoas anônimas e voluntárias que entram em contato com o GGB para denunciar
as mortes. Rolar a barra lateral da publicação é lidar com fotos estarrecedoras
e histórias pouco apuradas. Muitas vezes, a imprensa local e blogs
sensacionalistas tratam as vítimas com desrespeito.


PESSOAS T (TRANSGÊNEROS,
TRANSEXUAIS E TRAVESTIS) MORTAS EM 2016

Travestis - 75

Mulheres trans - 50

Homens trans - 12

TOTAL - 127 pessoas 

Fonte: Site Quem a Homotransfobia
Matou Hoje?




A dificuldade em obter
números oficiais de mortes entre LGBTs brasileiros parte também da falta de
suporte jurídico encontrado por essa população. "A homofobia ainda não é
tipificada no Código Penal Brasileiro como crime", justifica Eduardo.

A quantidade de suicídios
mostra-se relevante. De acordo com o site, foram 19 este ano. Mais uma vez, é
importante frisar: é impossível saber se o número corresponde a realidade.

A maioria dos casos trazem
causas mortis cruéis, como asfixia, pauladas, facadas, tiros e pedradas.



Colaboradora do Processo
Transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS), a psicóloga e psicanalista
Maya Foigel ressalta que, além das questões individuais de cada uma dessas
pessoas que tirou a própria vida, pode-se apontar a violência, a discriminação
e o preconceito como elementos agravantes.

DENÚNCIAS DE LGBTS NOS ÚLTIMOS ANOS

Abaixo, números de
denúncias que foram recebidas pela Secretaria de Direitos Humanos nos últimos
anos através do Disque 100.


2013 - 1.695 denúncias 

(72% discriminação, 80%
violência psicológica, 28% violência física, entre outros)

2014 - 1.013 denúncias

(85% discriminação, 77%
violência psicológica, 28% violência física, entre outros)



2015 - 1.983 denúncias

(42% discriminação, 39%
violência psicológica, 17% violência física, entre outros)

Fonte: Secretaria Especial
de Direitos Humanos


É comum amigos e parentes
muitas vezes não lidarem bem com uma pessoa trans ou uma travesti na família.
"Precisamos urgentemente aprender a respeitar o lugar de fala, escutar o
sofrimento, vencer preconceitos e superar diferenças", ressalta a
profissional, que também é professora do curso de Sexualidade da Faculdade de
Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP).

"A postura
fundamentalista de muitos líderes encoraja a violência contra essa
população", afirma a psicóloga e psicanalista Maya Foigel

Para Foigel, outro fato que
interfere não só na falta de políticas públicas como também no preconceito são
representantes religiosos e do governo de vertentes conservadoras que se opõem
à liberação de direitos à essa população, como a tentativa de impedir que
transexuais e travestis usem o nome social ou a questão sempre polêmica sobre a
utilização de banheiros públicos.



"A postura
fundamentalista de muitos líderes encoraja a violência contra essa população –
o que miseravelmente já faz parte do cotidiano no nosso país –, juntamente com
a falta de conhecimento da sociedade em geral acerca das pessoas trans",
finaliza.



6 – CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NA CHECHÊNIA

El País Brasil 

http://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/18/internacional/1492511300_510497.html



Campos de concentração para
gays na Chechênia: o novo velho pesadelo da Federação Russa

A perseguição aos
homossexuais não é um resíduo de uma sociedade tradicional de cunho medieval,
mas sim o mais recente capítulo dos abusos sofridos pelos cidadãos russos

PILAR BONET 19 ABR 2017 -
15:31&nbsp; BRT

Nas sociedades tradicionais
do norte do Cáucaso ainda são mantidos, com diversos graus de enraizamento,
costumes arcaicos que sobreviveram às campanhas da União Soviética contra os
“vestígios do modo de vida tribal”. Alguns desses “vestígios”, como as
vinganças transmitidas de geração para geração, os raptos de noivas, os
casamentos forçados e a punição cruel à “desonra” familiar, ainda ocorrem nas
comunidades autóctones do sul da Rússia. Segundo os hábitos ancestrais, o homem
mais velho da família tinha autoridade, por exemplo, para punir uma filha ou
uma irmã por seu “comportamento fácil” (como relacionamentos sexuais
extraconjugais), e o mesmo em relação a um filho ou filha de orientação sexual
não reconhecida. Os “castigos” para salvar a “honra” da estirpe eram executados
em segredo pela família, que matava o indivíduo culpado pela desonra e mantinha
um silêncio sepulcral sobre o assunto. O poder soviético, se chegava a
descobrir os crimes, perseguia os responsáveis com base no Código Penal. A
mesma coisa podem (e devem) fazer hoje em dia as autoridades russas.

A polícia russa detém uma
ativista dos direitos dos homossexuais em uma manifestação em São Petersburgo,
em maio de 2016

A polícia russa detém uma
ativista dos direitos dos homossexuais em uma manifestação em São Petersburgo,
em maio de 2016 K. KUDRYAVTSEV GETTY

Por ocorrer fora do entorno
familiar arcaico, a perseguição aos gays na Chechênia, tal como denunciaram
diversas fontes nas últimas semanas, não pode ser considerada um resíduo de uma
sociedade tradicional de cunho medieval, mas sim o mais recente capítulo dos
abusos sofridos pelos cidadãos da Rússia (independentemente de sua orientação sexual)
nas mãos daqueles que exercem o poder naquela república do Cáucaso – e que o
fazem, arbitrária e frequentemente, contra a lei russa, segundo duas fontes
chechenas.

“No passado, os jovens eram
perseguidos para serem obrigados a confessar que eram radicais islâmicos, em
parte para melhorar as estatísticas policiais e para que membros da força
ascendessem na hierarquia e em parte para obter uma fiança dos familiares em troca
da libertação do indivíduo. Agora que os radicais islâmicos foram lutar na
Síria, os órgãos policiais continuam fazendo a mesma coisa e prendem jovens
acusando-os de serem homossexuais, algo que a sociedade local considera uma
vergonha e um tabu”, disseram as fontes mencionadas anteriormente.

Como exemplo, contam o caso
de Vaja (nome fictício), um rapaz de 19 anos, e três amigos seus, detidos há
alguns meses quando jogavam videogame em um local público de Grozni. Nenhum
deles era homossexual, mas foram torturados para que confessassem ser, ainda de
acordo com as fontes. Vaja foi libertado graças à influência de sua família,
que não está disposta a denunciar o caso por medo das autoridades e da opinião
pública local. “As pessoas se calam porque viveram os horrores da guerra – a
soma das arbitrariedades dos representantes de Moscou e dos governantes locais
que temporariamente aplicaram a lei islâmica. Elas temem a volta daquela época,
mas enquanto isso criaram um regime que se intromete na vida do cidadão, que
entra em sua casa e impõe a ele a sua vontade”, dizem as fontes. Elas contam
como, há alguns anos, os milicianos, acompanhados de mulás (sacerdotes
islâmicos), invadiam as casas de moças por quem eram interessados e as
obrigavam a se casar com eles. A união era oficializada imediatamente pelo mulá
acompanhante.

Houve bandos que se
dedicaram a caçar mulheres com a cabeça descoberta para obrigá-las a colocar um
véu, enquanto a normativa vigente até hoje na Universidade de Grozni impõe o
uso de saias longas e véu às estudantes, recordam as fontes consultadas. Elas
também se lembram das mulheres que apareceram mortas nos arredores da capital
chechena em 2008, aparentemente “castigadas” por sua “vida desregrada”. Segundo
as fontes, todos esses fatos respondem à seleção negativa que levou ao poder
pessoas sem instrução, mas prepotentes e gananciosas.

Essa elite brinca à vontade
com três conceitos: a sharia (lei islâmica), o adat (conjunto de hábitos
tradicionais) e a legislação da Federação Russa. Com a ambiguidade o marco
legal também brincaram os dignitários islâmicos que, no último fim de semana,
se reuniram na mesquita de Grozni para condenar aos jornalistas do Nóvaya
Gazeta por suas informações supostamente difamatórias sobre a perseguição e o
encarceramento de gays na Chechênia. A atitude dos mulás, que negam até mesmo a
existência de homossexuais na república, é equiparável a uma “bênção da
vingança”, segundo Leonid Nikitinski, jornalista especializado em assuntos
jurídicos.

A Comissão de Investigação
da Federação Russa abriu um inquérito para comprovar se os dignitários
islâmicos chechenos ameaçaram os jornalistas de maneira criminosa. No entanto,
surpreende a tolerância e a passividade das autoridades centrais russas diante
das reinterpretações dos “vestígios do passado” pelo regime de Ramzan Kadyrov,
presidente da Chechênia e hoje máximo representante do poder laico do Estado
naquela república.

Para explicar a questão, as
fontes consultadas fincam os pés em três pontos: O primeiro é a influência da
cultura machista e militarista difundida por Moscou, com a imagem de Vladimir
Putin como emblema, e que encontra terreno fértil nos vilarejos de origem
guerreira do Cáucaso. Em segundo lugar, o direcionamento da projeção
internacional da Chechênia para as relações com Estados do Golfo, que de certo
modo se tornaram um novo modelo de auto-realização para a elite local, em
substituição à independência. Para finalizar, o ambiente de corrupção e outros
fenômenos negativos que ocorrem em toda a Rússia e, em grau acentuado, na
Chechênia. Este último ponto leva as fontes a afirmar que a Chechênia não é um
caso isolado, mas sim um extremo do que acontece em outras partes do país.

Svetlana Gannushkina,
diretora da organização Ajuda Cidadã, uma entidade de Moscou que apoia
refugiados e desalojados, afirma que “episodicamente recebemos pessoas de
orientação sexual não tradicional”. O primeiro caso que essa veterana ativista
de direitos humanos recorda ocorreu há aproximadamente cinco anos, e seu
protagonista foi um rapaz checheno que trabalhou como voluntário na
organização. Quando o jovem criou confiança, mostrou a ela as mensagens que
recebia de seu irmão e seus pais. “Eles lhe diziam para voltar para casa
imediatamente, que ele era um monstro e um erro da natureza. Isso porque o
garoto nem tinha um parceiro. Mas seus familiares achavam que ele tinha uma
orientação sexual diferente e exigiam que ele se casasse ou se suicidasse, para
limpar a imagem da família”, conta Gannushkina.

Histórias semelhantes se
repetiram depois com outras três pessoas que a ativista ajudou a instalar em um
lugar seguro. Um caso recente inquieta Gannushkina: o de uma jovem chechena
perseguida que “desapareceu” enquanto se dirigia à Praça Vermelha, em Moscou,
“pensando que ali ninguém se atreveria a tocá-la”.




Desde outubro de 2016, tive
que ajudar quatro pessoas perseguidas por causa de sua orientação sexual: duas
delas estão em países seguros, mas perdi de vista as outras duas”, comenta a
ativista, cujos apelos para que não se mate indivíduos com outra orientação
sexual provocaram reações preocupantes no Facebook, inclusive a compreensão
pelo assassinato de gays. “Amigos, colegas e pessoas próximas com quem nunca
tive divergências em relação à violência exercida na Chechênia durante muitos
anos agora consideram que os debates sobre uma nova onda de violência são uma
ofensa ao povo checheno porque se trata de um grupo cuja existência é negada”,
afirma Gannushkina. “Essas pessoas existem. Existem em todas as partes e existem
na Chechênia, e isso não a transforma em Sodoma e Gomorra”, conclui.



7 - DADOS E VÍDEOS DA ONU




Violência contra pessoas trans é ‘extremamente alta’ nas Américas, apontam ONU e parceiros

Publicado em&nbsp;15/04/2016
&nbsp;
Atualizado em 18/04/2016
&nbsp;



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Assassinatos de mulheres trans em 2012 no Brasil foram citados em documento. Apesar de registrar episódios de violência contra esse público e outros membros da comunidade LGBTI, o país foi elogiado por programas nacionais de prevenção do HIV e por liderar iniciativas contra a discriminação no Conselho de Direitos Humanos da ONU.










Manifestantes pedem mais direitos para a comunidade LGBTI durante a 4ª Marcha Nacional contra a Homofobia, em Brasília. Foto: Agência Brasil / Antonio Cruz

Em novembro do ano passado, um encontro histórico reuniu organismos regionais e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para somar esforços contra as violações de direitos enfrentadas por lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersex.

Na semana passada (7), em conjunto com a Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o escritório da ONU publicou um relatório em que compila os debates e dados apresentados na ocasião.

Os assassinatos de 20 mulheres trans no Brasil, nos Estados Unidos, na Colômbia e em Honduras – registrados em 2012 – são citados no documento pela CIDH como motivo de preocupação. O índice de violência contra pessoas trans nas Américas foi considerado “extremamente alto” pelo organismo regional.

Em outubro e novembro também de 2012, a CIDH foi informada dos homicídios de outras 34 pessoas trans em oito países das Américas. Os incidentes levaram a Comissão a condenar “energicamente” os crimes e pedir aos Estados americanos que tomassem medidas eficazes para combater abusos contra esse público.

Dados do Brasil preocupam

Segundo uma pesquisa da organização não governamental ‘Transgender Europe’ (TGEU), rede europeia de organizações que apoiam os direitos da população transgênero, o Brasil é o país onde mais se mata travestis e transexuais no mundo. Entre janeiro de 2008 e março de 2014, foram registradas 604 mortes no país.

Um relatório sobre violência homofóbica no Brasil, publicado em 2012 pela Secretaria de Direitos Humanos – hoje Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – apontou o recebimento, pelo Disque 100, de 3.084 denúncias de violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 4.851 vítimas. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de 166% no número de denúncias – em 2011, foram contabilizadas 1.159 denúncias envolvendo 1.713 vítimas.










Segundo o relatório, esses números apontam para um grave quadro de violência homofóbica no Brasil. “Foram reportadas 27,34 violações de direitos humanos de caráter homofóbico por dia. A cada dia, durante o ano de 2012, 13,29 pessoas foram vítimas de violência homofóbica”, diz o documento. (saiba mais aqui)


Desafiando a invisibilidade

Para o presidente da CIDH, James Cavallaro, é fundamental trazer “as vozes das pessoas LGBTI para o nosso trabalho, a fim de desafiar a invisibilidade das sérias violações de direitos humanos que elas continuam enfrentando pelas Américas”. Segundo o dirigente, é necessário responsabilizar os Estados pela violência.

Apesar de registrar episódios de violência contra pessoas trans e outros membros da comunidade LGBTI, o Brasil foi elogiado no relatório por ter obtido alguns avanços em anos recentes como, por exemplo, a criação de espaços seguros para pessoas LGBT nas prisões.











Grupo de ativistas com cartazes pedindo o respeito aos direitos das pessoas LGBTI. Foto: Iranti-org/ Gugu Mandla (via ACNUDH)

Em 2011, o país auxiliou a África do Sul no processo de proposição e aprovação da primeira resolução da ONU sobre a relação entre identidade de gênero, orientação sexual e direitos humanos. A medida foi proposta no Conselho de Direitos Humanos.

A segunda resolução do organismo foi liderada pelo próprio Brasil, em conjunto com Chile, Uruguai e Colômbia. Os países sugeriram a expansão da primeira medida pela inclusão de mecanismos de compartilhamento das boas práticas no combate à violência e à discriminação aos LGBTI.

O relatório concebido pelo ACNUDH também chamou atenção para o impacto que as violações dos direitos humanos dos LGBTI têm sobre sua saúde e o acesso a métodos preventivos e de tratamento do HIV.





A esse respeito, o Brasil também é citado na avaliação por seus esforços em reduzir a homofobia e o estigma em serviços de saúde, escolas e na sociedade em geral. Iniciativas brasileiras foram descritas como um exemplo de programa baseado em direitos, voltado para a prevenção do HIV e que já beneficiou mais de 3 milhões de homens que fazem sexo com homens no país.

O diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé, e o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, reiteraram que “acabar com a violência, a criminalização, a discriminação e outras violações dos direitos humanos contra as pessoas LGBTI é uma prioridade para nossas organizações e para todo o Sistema das Nações Unidas”.





Acesse o relatório na íntegra aqui&nbsp;(em inglês).






Neste link, há textos muito bacanas e diversos publicados no site da ONU sobre a questão LGBT:
- estatísticas de violência no Brasil e no mundo;- a grave situação dos campos de concentração para homossexuais na Chechênia;- as inciativas da ONU para conter o problema, entre elas a excelente campanha "E se fosse com você", com alguns vídeos muito bons.- projetos bem-sucedidos ligados à educação e ao respeito à diversidade.https://nacoesunidas.org/tema/lgbt/