DEPUTADO MINEIRO DO PT
Autor: Juventude PT | Publicado: 2009-10-07T13:36:00-07:00

Deputado debate projeto de rádio comunitária em Macaíba                                                  O deputado estadual Fernando Mineiro se reúne, na tarde desta quarta-feira, 7, com assessores do Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Cidadão (Cepac) para discutir o projeto de implantação de uma rádio comunitária em Macaíba.A rádio deverá ser deverá funcionar a partir do mês de novembro, no assentamento Eldorado do Carajás, área rural do município.Alimentação na Constituição Federal: Audiência Pública debate PEC 47Inserir a palavra "alimentação" no artigo 6° da Constituição federal. Este foi o tema da discussão promovida na manhã de hoje (quarta) pelo mandato do deputado Fernando Mineiro, no plenário da Assembléia Legislativa. A Proposta de Emenda Constitucional n° 47, que atualmente tramita na Câmara, tem por objetivo tornar o assunto uma política pública efetiva, que não dependa das oscilações dos governos."Este é um debate mundial. É preciso garantir as condições mínimas de sobrevivência para as pessoas. A intenção é inserir o Rio Grande do Norte em um debate mais público acerca da Segurança Alimentar", declara Mineiro. O deputado também destaca que, mesmo com os programas do Governo Federal, ainda não existe uma garantia de continuidade deste tipo de política. "O Brasil tem sido uma referência nacional de ações nesta área", afirma.Segundo o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/RN), Airton Schroeder, a PEC 47 está na pré-agenda do Congresso Nacional esta semana. "Não basta chegar aos outros direitos se não se tem direito à alimentação. No momento em que ele for incluído na Constituição Federal, será muito mais difícil um outro Governo retroceder as ações", explica o conselheiro.Schroeder aproveitou sua fala para analisar o conceito de Segurança Alimentar ao longo do tempo. Enquanto antes ele abrangia apenas a ausência ou não de alimentos, atualmente o mesmo passa pela nutrição e segurança sanitária. "A Segurança Alimentar e Nutricional abrange o acesso regular, permanente e de qualidade à alimentação que, ao mesmo tempo, não impeça os outros direitos de serem exercidos", declara.A audiência também debateu o Dia Mundial da Alimentação (16/10). "Já temos muito o que comemorar e precisamos mostrar o que está surtindo efeito, como o Bolsa Família e outras medidas de transferência de renda", afirma Airton Schroeder. O deputado Fernando Mineiro ainda aproveitou para lembrar de uma frase do discurso de posse do primeiro mandato do presidente Lula. "Se eu terminar meu mandato com todos os brasileiros tendo o que comer três vezes por dia, terei cumprido o meu papel".A mesa foi composta por Airton Schroeder, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); Nadialucie Carvalho, da empresa Alimentar; José Edson de Oliveira, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RN (Fetarn) e Janaína Reis, coordenadora do programa Cozinha Solidária, da Secretária Muncipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).Reportagem - Ramilla SouzaMandato participa de seminário do Plano Nacional de Educação                               Nos dias 13 e 14 deste mês acontece, na Assembléia Legislativa do RN e no Auditório do Sesc Natal, o Seminário Regional sobre o Plano Nacional de Educação. O mandato do deputado Fernando Mineiro participa da organização do evento, no papel de articulador."O seminário parte da necessidade de se repensar o PNE e propor novas idéias para sua reformulação", explica o assessor do mandato, João Marques Lino.O evento tem como tema "O Legislativo e a Sociedade Construindo Juntos o Novo Plano Nacional de Educação" e abrange todos os estados da Região Nordeste I: Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Paraíba.O novo PNE será votado pelo Congresso Nacional em 2010.Mineiro participou da aula inaugural dos IFRN de Santa Cruz e CaicóNesta segunda-feira, 5, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte realizou a aula inaugural das unidades de Santa Cruz e Caicó. O deputado estadual Fernando Mineiro participou de ambos os eventos.No IFRN de Caicó, por exemplo, 360 alunos de 14 municípios da região terão a oportunidade de estudar informática, eletrotécnica, física, etc. "Os Institutos são uma revolução na educação profissional brasileira", afirma Mineiro.Disponível em: http://www.mineiropt.com.br/conteudo/noticias.php  Acesso em: 07 de Out. de 2009.