OS PRÓS E CONTRAS DE CONTRATAR UM DETENTO
Autor: rogerio campos | Publicado: 2009-08-28T11:26:00-07:00

Só em São Paulo, 400 empresas utilizam o trabalho de presidiários para produzir seus bens. Nossa reportagem visitou oficinas nas prisões e apresenta um raio-x da situaçãoPor Elisa Corrêa Passa do meio-dia quando um grupo de trabalhadores se aproxima do pavilhão improvisado. Eles entram pelo pequeno portão, que logo é trancado, e ocupam o espaço de 200 metros quadrados onde não há paredes, apenas grades e telhado. As conversas que começaram uma hora antes na mesa do refeitório vão perdendo o entusiasmo, enquanto recolocam as luvas, os óculos transparentes e os protetores de ouvido. Começa o turno da tarde. No ambiente tomado pelo barulho agudo e intermitente e pela explosão canis que serão vendidos a clínicas veterinárias e pet shops de todo o Brasil. Eles trabalham para a Brasmed, empresa que fabrica mais de 80 tipos de produtos e equipamentos cirúrgicos para cães e gatos. E cumprem pena no Centro de Ressocialização de Sumaré, no interior paulista, onde a empresa mantém quatro oficinas e dá emprego a 35 detentos.Assim como a Brasmed, no estado de São Paulo 400 empresas contratam a mão de obra de 40 mil presidiários, atraídas pelo baixo custo: não estão sujeitas ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e cumprem a remuneração mínima de três quartos do salário mínimo. Tudo de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), que prevê trabalho para todo preso condenado e permite que os serviços sejam prestados a empresas privadas. 'Mas é importante lembrar que não se trata de terceirização, é a empresa funcionando no presídio. O empresário tem que implantar métodos produtivos como os que tem aqui fora e colocar um funcionário para supervisionar a produção', adverte Lúcia Casali, diretora executiva da Fundação de Amparo ao Preso (Funap), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária e responsável pelos contratos entre empresas e presídios paulistas.Juarez Freire, proprietário da Brasmed, deslocou dez funcionários para trabalhar entre os detentos do Centro de Ressocialização de Sumaré. Motivado pelo custo mais baixo, decidiu apostar no presídio há cinco anos, quando sua empresa crescia e pedia a ampliação da linha de produtos elétricos. Hoje, toda a produção industrial da Brasmed sai de oficinas como a de número 6, onde 12 homens se revezam em máquinas de costura e de solda, em mesas de corte e de montagem para produzir secadores e sopradores de pelos, aquecedores de soro, colchonetes térmicos. Também fazem toda a assistência técnica da empresa.Pelo trabalho de cada um dos detentos, Freire paga à Funap um salário mínimo, que é dividido em duas partes: três quartos vão para o preso, o que sobra é usado para pagar aqueles que prestam serviços para o presídio, na cozinha e na limpeza. O empresário ainda paga uma taxa de administração de 5% à Funap, um seguro de assistência de trabalho de R$ 3,70 por preso e mais 10% do salário pelo uso do espaço e da estrutura da unidade. 'O preso para mim é um funcionário normal. Eu pago o salário dele, exijo responsabilidade e qualidade, dou treinamento.'Fora de Sumaré, a Brasmed tem na folha de pagamento 40 empregados do setor de vendas. No ano passado, a empresa cresceu 30% em relação a 2007 e agora Freire se prepara para expandir a produção e construir uma nova oficina no Centro de Ressocialização. 'O empresário não pode contratar presos pensando apenas no lucro. É um bom negócio e, ao mesmo tempo, um bom projeto social', diz.