Decretos que dividiram continentes
Autor: JorgeARTES | Publicado: 2015-04-13T02:44:00-07:00



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DEPOIS que Cristóvão Colombo voltou de sua primeira viagem às Américas em&nbsp;1493, os reis da Espanha e de Portugal não chegavam a um acordo sobre quem deveria colonizar as terras recém-descobertas e controlar o comércio nessas terras. A&nbsp;Espanha recorreu ao papa, Alexandre VI, para resolver essa questão.








&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; REIS E PAPAS REPARTIRAM CONTINENTES


A Espanha, Portugal e o papado já tinham estabelecido direitos territoriais de terras recém-descobertas. Em&nbsp;1455, o Papa Nicolau&nbsp;V garantiu aos portugueses o direito exclusivo de explorar terras e ilhas da África ao longo da costa do Atlântico e de tomar posse de tudo que encontrassem ali. Em&nbsp;1479, no Tratado de Alcáçovas, D. Afonso&nbsp;V de Portugal e seu filho, o príncipe João, entregaram a Fernando e Isabel da Espanha a soberania sobre as ilhas Canárias. Em troca, a Espanha reconheceu o monopólio português sobre o comércio na África e a soberania portuguesa sobre os Açores, Cabo Verde e a ilha da Madeira. Dois anos depois, o Papa Sisto&nbsp;IV confirmou esse tratado, especificando que qualquer descoberta feita ao sul e a leste das ilhas Canárias pertenceria a Portugal.

Mas João, agora D. João&nbsp;II, rei de Portugal, afirmou que as terras que haviam sido descobertas por Colombo pertenciam a Portugal. Mas os monarcas espanhóis não aceitaram isso e apelaram ao novo papa, Alexandre&nbsp;VI, reivindicando o direito de colonizar e cristianizar as regiões descobertas por Colombo.


Com uma assinatura, o Papa Alexandre&nbsp;VI dividiu continentes


Em resposta, Alexandre formulou três decretos formais. No primeiro, “pela autoridade do Deus Todo-Poderoso”, ele concedeu à Espanha a posse exclusiva e perpétua&nbsp;&nbsp;dos novos territórios. O segundo decreto estabeleceu uma linha vertical demarcatória a uns 560&nbsp;quilômetros a oeste de Cabo Verde. De acordo com Alexandre, todas as terras que haviam sido ou que seriam descobertas a oeste dessa linha pertenceriam à Espanha. Com uma assinatura, o&nbsp;papa dividiu continentes inteiros! Seu terceiro decreto deu a impressão de estender a influência da Espanha na direção leste até a Índia. Isso, é claro, deixou furioso D. João&nbsp;II, já que fazia pouco tempo que os portugueses tinham conseguido contornar o sul da África, o que havia estendido o monopólio de Portugal ao oceano Índico.




UMA NOVA LINHA NO MAPA


Cansado de lidar com Alexandre, D. João&nbsp;II decidiu negociar diretamente com Fernando e Isabel.&nbsp;*&nbsp;“Os monarcas espanhóis, por sua vez, temendo a crueldade portuguesa e bastante ocupados em digerir o Novo Mundo, ficaram muito felizes em buscar um compromisso razoável”, disse o escritor William Bernstein. Por isso, em&nbsp;1494, foi assinado um tratado na cidade espanhola de Tordesilhas.

O Tratado de Tordesilhas manteve a linha vertical que Alexandre tinha desenhado, mas moveu-a 1.480&nbsp;quilômetros para o oeste. Supostamente, toda a África e a Ásia agora “pertenciam” a Portugal, e o Novo Mundo, à Espanha. Por causa dessa mudança, parte de uma terra que ainda não havia sido descoberta, hoje conhecida como Brasil, passou a estar sob o domínio português.

Os decretos que autorizaram a Espanha e Portugal a tomar posse de novas terras e a defendê-las foram usados como desculpa para muita matança. Essas decisões desconsideravam os direitos das pessoas que viviam nessas terras —&nbsp;o que resultou em essas pessoas serem subjugadas e exploradas. Além disso, essas decisões contribuíram para séculos de conflitos entre nações que disputavam o poder entre si e o controle de territórios marítimos.






CURIOSIDADES




Sucessivos papas incentivavam a Espanha e Portugal a cristianizar qualquer pagão que encontrassem em suas viagens de descobrimento.


Em&nbsp;1493, o Papa&nbsp;Alexandre&nbsp;VI traçou uma linha que partia ao meio o oceano Atlântico, concedendo à Espanha autoridade sobre toda a área a oeste.


O decreto de Alexandre e outros decretos similares foram usados pela Espanha para confirmar seu direito de posse das terras recém-descobertas.


Por séculos, as nações europeias lutaram entre si para&nbsp;defender ou atacar a legitimidade de direitos territoriais que tinham sido autorizados por decretos papais.







‘A arrogância do Ocidente’





“Essa ideia, de que um pontífice romano poderia dividir continentes inteiros para o benefício exclusivo de dois pequenos reinos europeus, hoje parece inacreditável —&nbsp;um famoso exemplo da arrogância do Ocidente”, disse o escritor Barnaby Rogerson. Esse decreto papal “pode ser considerado o estopim para as crueldades cometidas por todos os impérios coloniais subsequentes”, acrescentou Rogerson.



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