Quantos menos... melhor!
Autor: W.B | Publicado: 2013-07-08T22:07:00-03:00


Não tenho dúvidas de que um dos maiores cânceres existentes na administração pública municipal é o excesso de vagas para cargos em comissão. É bom que fique claro que eu disse excesso, pois tenho a clareza necessária de que a existência do comissionado é necessária e até salutar numa estrutura político-administrativa como a nossa. O grande problema é que em Araucária sempre houve uma prostituição dessas vagas destinadas à livre nomeação do chefe tanto do poder Executivo como Legislativo.



Aqui, o CC não é o mais preparado, o mais dedicado, aquele sujeito que compartilha seu notório saber com os servidores efetivos com o objetivo de desenvolver a administração pública. Do mesmo modo, a grande maioria desses comissionados também não ocupa a função de líder capaz de conduzir uma equipe ao sucesso. Em nossa cidade, infelizmente, a maioria dos cargos em comissão é fruto de acerto político, o que acaba fazendo com que ele se torne um estorvo à qualidade do serviço público, sendo justamente por isso que vemos tantos CCs perambulando, aparentemente sem fazer nada, no entorno da Prefeitura e da Câmara, ora fumando, ora tomando um cafezinho, ora batendo um papo e ora fazendo as três coisas ao mesmo tempo. Esse uso inadequado da função de livre nomeação também faz com que sejamos obrigados a ver sujeitos, que oficialmente ganham altos salários, executando tarefas administrativas simples, como atender ao telefone, anotar recados, trocar a água do bebedouro, entregar ofícios e assim por diante. Ações que poderiam muito bem ser executadas por um, perdoem-me a comparação, estagiário qualquer.



O câncer que se tornou o excesso de comissionados precisa ser combatido urgentemente. E, como todos sabem, o tratamento neste caso precisa ser radioterápico e não quimioterápico, pois precisamos manter vagas para os CCs efetivamente necessários. Logo, é interessante a ideia inicialmente lançada pelo Sindicato dos Professores (Sismmar) de reduzir a cem o número de vagas destinadas à livre nomeação do prefeito. Ideia, aliás, já “dom quixotianamente” pregada pelo O Popular em 2010 quando se tentou colher assinaturas para reduzir a 100 os CCs da Prefeitura. Naquela época, infelizmente, não obtivemos sucesso em virtude da pouca adesão da população ao projeto.



Há que se ressaltar, porém, que a iniciativa do Sismmar embora importante, me parece revestida de oportunismo, já que a entidade começou a defender pra valer a redução dos CCs a fim de que sobre dinheiro para pagar-lhes avanços salariais. Tanto é que a campanha não foi estendida aos comissionados da Câmara, onde – proporcionalmente – o número de CCs é infinitamente maior do que os da Prefeitura.



Apesar de ser um signatário da iniciativa do Sismmar de reduzir os comissionados, penso que os recursos resultantes dessa economia não deveriam – em hipótese alguma – serem gastos com a folha de pagamento dos efetivos e sim em novos investimentos. Isto, obviamente, não quer dizer que defenda o calote aos direitos devidos ao funcionalismo. Longe disso. O Município terá que encontrar formas de quitar seus débitos com o servidor de carreira, mas paralelamente a isso, precisará reformar a legislação que instituiu tais benefícios, vinculando a progressão na carreira à progressão da qualidade do serviço público prestado à população. Isto, porém, já é assunto para outro texto. Por enquanto, o que tem que ficar claro é que quanto menos comissionados, melhor!



Comentários são bem vindos. Até semana que vem!