Votar ou não votar, eis a questão.
Autor: J. C. Marçal | Publicado: 2010-06-26T06:01:00-07:00


Passada a euforia ou tristeza da Copa do Mundo, seremos brindados com mais uma eleição para Presidente. Excelente para nossa democracia ou, melhor ainda, pseudodemocracia. E, como não poderia ser diferente, em meio a uma enxurrada de propaganda política que não prezará nem um pouco pela lógica, escutaremos quase que diariamente alguém perguntando: “Em quem você vai votar?”. A minha resposta continua a mesma das últimas eleições: “Em ninguém!”.
Tal resposta ou atitude não se configura num ostracismo desmedido. Nem tampouco se iguala àquela atitude ingênua dos punks e anarquistas: “Vote nulo. Não sustente parasitas!”. Ou numa crença descabida de que a política como um todo está totalmente podre no Brasil. Trata-se, ao contrário, de uma atitude política. Minha justificativa se estende por diversos pontos, mas aqui quero me referir, de modo sucinto, a apenas quatro deles. Eles são: o voto facultativo, o voto distrital, o fim da carreira política e a criação de um órgão regulador entre eleitor e político eleito. 
O voto facultativo. O § 1 do art. 14 da nossa Constituição diz que o voto é obrigatório para maiores de 18 anos. Em nenhuma discussão séria sobre as reformas políticas em nosso país escutamos alguém levantar a bandeira do voto facultativo. Não se trata de uma discussão conceitual. Trata-se de entender o que uma obrigação desta natureza – e suas sanções – causa numa nação que se quer democrática. Há direitos e obrigações numa democracia. O voto é um direito e não uma obrigação. Obrigação já diz: tenho que fazer e pronto (o velho Kant). Um direito diz: posso lançar mão dele ou não, eu escolho. Seria muito produtivo para nossa pseudodemocracia se os políticos e a sociedade em geral começassem a discutir o voto facultativo com mais seriedade. Por fim, creio, o voto facultativo diminuiria e muito dois fenômenos eleitorais: votar em alguém porque a maioria assim o faz e vender o voto, já que na eleição sou obrigado a votar de todo jeito – então porque não ganhar uns trocados com isso? Creio que o voto facultativo traduz melhor o espírito democrático de uma nação do que o voto obrigatório.
O voto distrital. (Devo essa a meu amigo Pietro Wagner). Atualmente, no Brasil, o voto é proporcional. Um deputado pode ser eleito com votos de qualquer lugar de seu estado, já que o que determina a possibilidade dele ocupar uma cadeira é a soma da votação da legenda. Entretanto, no voto distrital, ganha o candidato diretamente mais votado, logo aquele que realmente representa o povo, o distrito. Parece claro que o voto distrital aumentaria o poder de controle do eleitor sobre o seu candidato – já que ganhou a cadeira aquele político em quem eu realmente votei e não a maioria de seu partido (No atual estado de coisas, isso significa que um político de uma legenda menor poderia ter mais votos – e não ocupar a cadeira - do que aquele que entrou pela legenda com mais votos, mas que possui menos votos individualmente). 
A carreira política. Um político exerce sua função, quando eleito, em regime de mandato e não como um servidor público concursado ou um empregado através da CLT. Cargo temporário não pode ser entendido como emprego. Sendo assim, sou completamente contra – completamente mesmo – a aposentadoria dos políticos em nosso país. Aposentadoria de políticos é uma agressão moral ao povo brasileiro. Além das regalias que estas aposentadorias possuem. Por outro lado, creio que deveríamos começar a discutir um fato marcante em nossa política: o político profissional. O ciclo vicioso destas carreiras deveria ser alvo de discussões e deveríamos começar a pensar se não seria o momento de acabar com a carreira profissional dos políticos. Um exemplo: o sujeito só poderia se candidatar a dois mandatos no máximo. Democracia quer dizer dinamismo e não combina com uma autocracia subterrânea. Depois destes dois mandatos, mandem estes caras trabalharem em empregos de verdade. Eles não poderiam mais retornar à esfera pública como candidatos. Isso faria com que eles dessem lugar para outras pessoas. Mandato é mandato e pronto. Talvez se um dia alcançarmos a proficiência de uma verdadeira democracia, aí sim poderemos pensar em permitir que políticos eleitos pelo povo possam passar a vida enfurnados em seus mandatos. (Meu Deus! Marco Maciel, Sarney e Liberato Costa Júnior despontam logo na minha mente). 
Órgão regulador. Por fim, creio que um dos fatores que mais desabona nossa democracia – desculpe, quero dizer pseudodemocracia – é o fato inegável que o eleitor não tem como chegar até seus candidatos eleitos. Mudanças de partido, de propostas, silêncio absoluto, metas não cumpridas, etc, pululam o tempo todo em nossa política e o que nós, simples mortais, podemos fazer? Nada. A malha densa e corporativista de nossa burocracia nos impede de cobrar daqueles que foram eleitos por nós.
Por isso tudo continuo repetindo quando me perguntam em quem eu vou votar este ano: “Em ninguém, meu caro. Em ninguém!”. Enquanto esta reforma não se tornar uma realidade.


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