Legislação Educacional (Pós-graduação - SIMONSEN)
Autor: Glória Regina Graçano Soares | Publicado: 2014-09-19T09:16:00-07:00


Censo do ensino superior mostra queda no número de formandos em
faculdades brasileiras

Trata-se da
primeira retração de concluintes em dez anos, segundo MEC. Cresce o universo de
matrículas

POR&nbsp;DEMÉTRIO
WEBER&nbsp;/&nbsp;LEONARDO
VIEIRA

09/09/2014 16:00&nbsp;/&nbsp;ATUALIZADO&nbsp;09/09/2014 21:39









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Enquanto número de matrículas cresce, quantidade de formandos diminui&nbsp;

BRASÍLIA e RIO - O Censo da Educação
Superior de 2013, divulgado nesta terça-feira, traz uma boa e uma má notícia
para o ensino do país. Apesar de a pesquisa ratificar a tendência de aumento no
número de matrículas, constatada ao longo da última década, os dados também
mostram que caiu o número de estudantes se formando nas faculdades brasileiras.
Trata-se da primeira queda desse tipo registrada em dez anos, já que, desde
2004, o universo de concluintes vinha crescendo ano a ano. Os números foram
divulgados pelo Ministério da Educação (MEC).

No ano passado, 991.010 alunos de
graduação concluíram seus cursos em todos os estados do Brasil. Isso representa
uma redução de 5,7% em relação a 2012, quando se formaram 1.050.413, o recorde
nacional. Houve também uma leve diminuição, de 0,2%, no total de ingressantes
no ensino superior: em 2013, foram 2,742 milhões de novos alunos, isto é, 4.139
a menos que em 2012.

VEJA NÚMEROS DO
CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

A queda no número de formandos foi
puxada, principalmente, pela rede privada. Em 2012, 812.867 estudantes se
formaram em faculdades particulares. Em 2013, eles foram 761.732. Ou seja, uma
redução de 6,7%. Já a rede pública, que em 2012 registrou 237.546 concluintes,
formou 229.278 novos profissionais em 2013. Um recuo de 3,5%.

Essa queda do número de concluintes
ocorreu apesar do acréscimo de 3,8% no total de alunos matriculados em cursos
de graduação em 2013. Na comparação com 2012, a quantidade de matrículas subiu
de 7.037.688 para 7.305.977.

Ao longo da última década, contudo, o
saldo ainda é positivo. O número de formandos cresceu quase na mesma proporção
que o de matrículas. De 2003 a 2013, segundo o Censo da Educação Superior, o
total de matrículas aumentou 85,6%, passando de 3,9 milhões para 7,3 milhões; e
o de concluintes, 86,2%, subindo de 532,2 mil para 991 mil.

O ministro da Educação, Henrique Paim,
disse que a redução do número de formados em 2013 ocorreu em cursos presenciais
da rede privada e em cursos a distância da rede pública. Paim admitiu que não
tem uma explicação para a queda, mas ressalvou que os dados serão analisados.
Ele levantou a hipótese de que ações de regulação, como a suspensão de
vestibulares de faculdades de baixa qualidade, possam ter contribuído para
diminuir a quantidade de universitários que concluiu a graduação.

- Não temos resposta. Precisamos de
mais detalhes para analisar e cruzar com os dados da supervisão. Temos que ver
se foi algo puxado por uma instituição ou uma região específica – disse Paim,
em entrevista coletiva sobre o Censo do Ensino Superior 2013, na tarde desta
terça-feira.

No entanto, à noite, o ministério
divulgou uma nota afirmando que 97% da queda no número de graduandos estão
concentradas em 14 instituições de ensino superior entre as mais de 2,4 mil
existentes no país. O órgão acrescenta, ainda que, dessas instituições, a
maioria passou por supervisão que resultou em suspensão, redução de vagas ou
descredenciamento.

O presidente do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares, observou que a redução
de formados nos cursos a distância da rede federal se deve ao fato de que
muitos desses cursos não tinham previsão de continuidade. Assim, depois de
formarem a turma original, foram encerrados.



Paim destacou que a diminuição de 0,2%
no número de ingressantes nos cursos superiores ocorreu na educação a
distância, a chamada EAD. Ele novamente aventou a possibilidade de que medidas
de supervisão do MEC possam ter contribuído para reduzir o número de alunos, à
medida que cursos de baixa qualidade tenham sido fechados.

De acordo com a pesquisadora da
Unicamp, Helena Sampaio, especialista em ensino superior, a queda no número de
formandos pode estar ligada à diversificação do perfil do universitário.

– Com a expansão no número de vagas,
mais jovens de baixa renda, adultos e idosos se interessam pelas faculdades.
São pessoas que estudam à noite, trabalham e tem filho, fatores que dificultam
a regularidade do estudo. É gente com mais idade, que muda de emprego, que casa
pela segunda vez, tem o terceiro filho...

Outro fenômeno apontado por Sampaio
como uma das possíveis explicações para o declínio de concluintes é a maior
oferta de possibilidades no ensino superior, tanto na parte do Sistema de
Seleção Unificada (Sisu) quanto no Programa Universidade para Todos (Prouni) e
Fies. Neste caso, a queda de formandos seria um 'efeito colateral' das
iniciativas do próprio MEC.

– No Sisu, todo ano o estudante pode
tentar vaga para mais de 50 universidades. Além disso, o Prouni e Fies podem
ser usados por bolsistas como mecanismos para que ele percorra um caminho em
direção a uma vaga em universidade de qualidade. E assim ele pula de um curso
para outro, aumentando a evasão. Dadas as facilidades de mobilidade dentro do
sistema, o universitário consegue circular mais – explica.

A maior oferta de oportunidades é
destacada também por Renato Pedrosa, professor do Departamento de Política
Científica e Tecnológica da Unicamp e especialista em políticas relacionadas à
educação superior. Ele chama atenção, no entanto, para o aumento do peso dos
cursos a distância no total de matriculados. Esse tipo de ensino teve queda de
7,6% no número de concluintes entre 2012 e 2013.

- No passado, houve um grande aumento
nos ingressantes pelo ensino a distância. Esse sistema, como sabemos, tem menos
eficiência quando comparamos o número de ingressantes com o número de
concluintes quatro ou seis anos depois. Por isso, a eficiência total do sistema
cai - analisa. - Um aspecto importante é que esse sistema (a distância) é não
só menos eficiente, como tem uma qualidade questionável. As pessoas não têm uma
vivência na instituição ou acesso a uma boa biblioteca, por exemplo.

REDE PRIVADA CRESCE MAIS

O censo revela também que 73,5% dos
estudantes de graduação frequentavam instituições particulares em 2013, o que
correspondia a 5,3 milhões de alunos, ante 26,5% de matrículas em instituições
públicas. Universidades e institutos federais atendiam a 1,1 milhão de
estudantes, ou 15,6% do total. A rede privada cresceu mais do que o pública
entre 2012 e 2013, alcançando elevação de 4,5% no total de matrículas, ante
1,9% na pública.

Em todo o país, 2.391 instituições de
ensino ofereceram 32.049 cursos de graduação, em 2013. Dos 7,3 milhões de
alunos de graduação no Brasil, 1.153.572 estavam matriculados em cursos a
distância, o que representava 15,8% do total. Cursos tecnológicos respondiam
por 13,6% das matrículas. Em 2003, esse percentual era de apenas 2,9%.

Em números absolutos, houve aumento de
55% nas matrículas dos cursos de licenciatura (formação de professores): elas
passaram de 885.384, em 2003, para 1.374.174, em 2013.

Os cursos de Administração continuavam
sendo os mais procurados no ano passado, com 800,1 mil alunos. Em segundo
lugar, os de Direito, com 769,8 mil; e em terceiro, os de Pedagogia, com 614,8
mil.

Segundo o censo, cursos de mestrado e
doutorado tinham 203.717 alunos no ano passado, enquanto os cursos sequenciais
de formação específica atendiam 16.987. Somados os estudantes de graduação e
pós-graduação, o ensino superior brasileiro tinha 7,5 milhões de estudantes e
321,7 mil professores lecionando.


Governo não atinge metas do Ideb para ensino médio e nem
para anos finais do fundamental

País só
cumpriu objetivo estipulado para início do ensino fundamental. Dados foram
divulgados nesta sexta

POR&nbsp;DEMÉTRIO WEBER, LAURO NETO E WASHINGTON LUIZ

05/09/2014 14:59&nbsp;/&nbsp;ATUALIZADO&nbsp;05/09/2014 19:05













BRASÍLIA – O Brasil não atingiu as
metas do Ideb para 2013 nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e
no ensino médio. A meta para 2013 só foi atingida nos anos iniciais do fundamental
(1º ao 5º ano). A meta do ensino médio para 2013 era 3,9, mas a média nacional
ficou em 3,7. Nos anos finais, a meta era 4,4, mas o resultado foi de 4,2. Já
nos anos inciais, a meta era 4,9 e foi ultrapassada, já que a média nacional
atingiu 5,2.

As escolas particulares não alcançaram
as metas em nenhuma das três fases de ensino. No caso dos anos inciais do
ensino fundamental, apenas elas não alcançaram a meta do Ideb. A projeção era
que essas escolas atingissem o índice de 6,8, mas ficaram com 6,7. A situação
se repete nos anos finais. Enquanto a meta era de 6,5, o alcançado pelas
particulares foi de 5,9. Já no ensino médio, a projeção era de 6, mas ficou em
5,4.

Em comparação com os dados divulgados
pelo último Ideb, em 2011, o resultado do ensino médio ficou em 3,7, no Brasil,
mesmo resultado registrado há dois anos. O resultado diz respeito ao universo
de escolas públicas e privadas.

Nos anos finais do ensino fundamental,
houve uma elevação de 4,1, em 2011, para 4,2 no ano passado. Nos anos iniciais
do fundamental foi registrado um aumento de 0,2 em relação a 2011, quando o
Ideb dos anos iniciais ficou em 5,0.

Dos 5.369 municípios com meta calculada
para 2013, na rede pública, nos anos finais do fundamental, apenas 2.125
atingiram essas metas, o equivalente a 39,6%.

De 2005 a 2013, o Ideb do ensino médio
subiu de 3,4 para 3,7. Nos anos finais do ensino fundamental, o aumento foi de
3, 5 para 4,2 no mesmo período. O maior avanço foi registrado nos anos iniciais
do ensino fundamental: de 3,8, em 2005, para 5,2 em 2013.

Nos anos iniciais do fundamental, 71,7%
dos municípios com meta calculada para 2013 na rede pública atingiram a meta.
Isso significa que 3.797 municípios obtiveram o resultado esperado em um
universo de 5.293 cidades

Especialistas comentam resultados



Doutora em Educação pela PUC-Rio,
Andrea Ramal atribui o não atingimento de metas nos anos finais do ensino
fundamental e no médio principalmente à falta de continuidade nas políticas
públicas para a educação.

- Nos últimos 10 anos, tivemos cinco
ministros da Educação, nem todos especialistas na área. Emana do próprio poder
central, do MEC, um senso de descontinuidade, que se reflete também nos estados
e municípios. Temos escolas com notas comparáveis às da Coreia do Sul, mas são
casos isolados. Para melhorar o conjunto, só com uma continuidade de gestão.
Reinventa-se a roda continuamente, sem sair do lugar - diz Andrea.

Para a especialista, o principal
gargalo ainda continua a ser o ensino médio. Além da estagnação na média do
Brasil em 3,7, na rede particular a nota caiu de 5,7 para 5,4. Na rede pública,
ela explica que há um fator social, do abandono e da evasão escolar pela
necessidade na entrada de mercado. Mas, no geral, ela aponta que a o ensino é
pouco atrativo para os jovens de qualquer classe. Além da reforma curricular,
Andrea fala da conjuntura estrutural:

- É preciso atacar o currículo, pois os
alunos não estão aprendendo tudo o que deveriam. Mas precisamos também melhorar
metodologia e motivação. Falta uma política consistente para fazer uma mudança
radical no ensino médio. Os alunos que têm acesso a novas tecnologias não
aguentam mais uma escola que mantém um método do século passado.

O presidente do instituto Alfa e Beto,
João Batista Oliveira, diz que a queda nas médias do Ideb da rede privada (nos
anos finais do ensino final, a nota caiu de 6 para 5,9) pode estar associada ao
maior acesso de classes econômicas menos favorecidas nos últimos anos.

- No caso das escolas particulares, que
pioraram um pouco, a interpretação é mais complexa, pois elas não estão
sujeitas a problemas de fluxo escolar, pois nelas a reprovação é muito baixa.
Uma possibilidade seria o ingresso de contingentes expressivos de alunos de
classe econômica C e abaixo dela - avalia Oliveira.

Ele critica também a demora e a forma
da divulgação dos dados do Ideb:

- A falta de transparência e a mudança
na forma de divulgação, em conta-gotas, não ter uma data certa para divulgar,
isso tudo é muito ruim. Há uma politização da Prova Brasil no pior sentido da
palavra. As poucas melhorias não são explicadas por políticas consistentes de
educação. Enquanto continuar o modelo de grande quantidade (de alunos) e
qualidade ruim na rede pública, a tendência é piorar. Não há razão para se
esperar grandes flutuações nos resultados, pois não há políticas públicas que
justifiquem mudanças.

Para a pedagoga da Universidade de São
Paulo (USP) Paula Louzano, o principal nó está na passagem de ciclos do ensino
fundamental, dos anos iniciais para os finais, e não na mudança para o ensino
médio. Acadêmica com doutorado em Política Educacional pela Universidade de
Havard, ela aponta, entre outros fatores, a ausência de iniciativas do governo
federal nessa fase.

- O MEC não tem política pública para o
ciclo do ensino fundamental 2. Para mim, o ensino médio é reflexo disso. O
aluno chega mal preparado e rebaixa o nível. Não conseguimos refletir o
resultado da melhoria no primeiro ciclo. O conhecimento é mais complexo, menos
trivial do que no fundamental 1, demanda um professor mais bem preparado, uma
escola mais equipada. Fica mais difícil fazer um trabalho de gestão escolar. Os
problemas de comportamento se agravam nessa faixa etária, ainda mais quando há
baixo investimento e falta de infraestrutura - analisa Paula.

A especialista também criticou a forma
de divulgação do Ideb pelo MEC:

- O primeiro problema é a divulgação
dos dados não completos, uma falta de cuidado. Na última edição não foi assim.
As planilhas eram mais claras e traziam as notas da Prova Brasil. Espero que as
informações dos questionários socioeconômicos, que ajudam a entender melhor
esses resultados, não demorem mais um ano para serem publicadas.

Secretário
de Educação comemora resultado do Rio no Ideb

No município, o quadro é de
estagnação, com recuo de 0,1% no Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental

POR&nbsp;GABRIELA LAPAGESSE&nbsp;&nbsp;/&nbsp;EDUARDO VANINI

05/09/2014
13:09&nbsp;/&nbsp;ATUALIZADO&nbsp;05/09/2014 17:05



RIO - O Secretário estadual de Educação
do Rio de Janeiro, Wilson Risolia Rodrigues, comemorou o resultado da terceira
maior nota no ensino médio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb) nesta sexta-feira, com base nos anos 2013/2014. Com média 3,6, o Rio
ficou atrás apenas de Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul. O resultado
apresenta um aumento de 13% em relação ao estudo anterior, feito em 2011/2012.

— Estamos muito felizes. Isso é
resultado de muito trabalho, de uma gestão de fato. Sabemos que temos que
melhorar mais ainda. Tudo o que foi feito, foi pensando em 2023. O objetivo
agora é obter a melhor nota no próximo Ideb — explicou o secretário, que
assumiu a pasta no fim de 2010.

De acordo com Wilson Risolia, um dos
maiores motivos de comemoração é a possibilidade de diminuir a diferença que
existia entre o ensino público e o privado.

— Estamos crescendo e isso é muito
importante. Em 2009, o Ideb da rede estadual era 2,8 e o da privada, 5,7. Em
2011, já conseguimos melhorar mais e, neste estudo atual, chegamos a 3,6, e a
rede privada ficou com 4,8. Reduzir este abismo era algo que sempre nos
cobramos — disse.

Para o secretário, a explicação para
esta evolução se deu por um conjunto de ações, desde fazer um diagnóstico
concreto sobre a educação no estado até conseguir colocar em prática ações que
realmente fizeram a diferença.

— Antes, os alunos do ensino médio eram
avaliados só uma vez ao ano e, mesmo assim, existia boicote. Agora eles são
avaliados a cada bimestre, e temos equipes que analisam estes resultados e dão
reforço aos alunos naquilo que eles precisam. Ou seja, eles ganham um
acompanhamento paralelo. Além disso, investimos na capacitação dos
profissionais de educação. Uma das taxas que mais comemoramos foi a redução de
16,5% que foi divulgada pelo Ideb como taxa de abandono escolar em 2007, e
chegar agora a 7,3% — contou Wilson.





Para o secretário, ter trocado alunos
de turno, por exemplo, também já trouxe bons resultados, uma vez que em turmas
que assistiam aulas no período da noite a diferença de idade chegava a 60 anos
em 2010.

MUNICÍPIO NÃO APRESENTA RESULTADOS TÃO BONS

Na cidade do Rio de Janeiro, o quadro é
de estagnação na rede municipal, com recuo de 0,1% no Ideb dos anos iniciais do
ensino fundamental. O índice caiu de 5,4 para 5,3. Ainda assim, o valor fica
dentro da meta de 5,3 prevista para 2013. Já nas séries finais do ensino
fundamental, a nota permanece em 4,4 nos dois anos. Neste caso, a meta era
chegar em 4,6 em 2013.

&nbsp;Apesar do quadro, a secretária
municipal de Educação, Helena Bomeny, enxergou a situação da cidade de forma
positiva.

- A gente considera muito exitoso o
nosso resultado do Ideb, porque mostra um aprendizado consistente. Todos sabem
que a gente teve mais de 80 dias de greve no ano passado. São quase 3 meses sem
aula, ou 40% do ano letivo. Então, esse resultado mostra consistência. É um
sucesso - disse.


A titular da pasta informou que uma nova estratégia será adotada na educação
municipal, a partir do ano que vem:- Vamos começar o ano para o 5º e o 9º anos
com um programa de capacitação de professores voltado para matemática e
português. Queremos recuperar o avanço que certamente teria acontecido se não
fosse a greve.