As armadilhas dos planos de saúde
Autor: Rafael Fonseca Lustosa | Publicado: 2012-09-27T13:08:00-07:00



Publicado em: 15/07/2012 20:05:30

Veja - 15/7/12

A EXPLOSÃO DOS PLANOS: Na última década, a quantidade de clientes dos planos de
saúde cresceu em ritmo acelerado. Hoje, quase 50 milhões têm algum tipo de
cobertura particular. Desde 2007, 10 milhões de brasileiros contrataram planos
particulares que nem sempre entregam o que prometem. Por isso, o governo puniu
268 deles.


Nada preocupa mais os brasileiros do
que a saúde. Ao menos desde 2008, a questão ocupa o primeiro lugar no ranking
das aflições nacionais. à frente de assuntos não menos tormentosos, como
educação e segurança. Assim, é natural que,&nbsp;com a estabilidade da
economia e o aumento da renda da população, os brasileiros tenham saído em
disparada na busca pela contratação de planos de saúde particulares. Só nos últimos
cinco anos, 10 milhões de pessoas fugiram do sistema público para comprar um
plano privado.&nbsp;Hoje, um em cada quatro brasileiros tem
um convênio particular&nbsp;- é um contingente de quase 50 milhões
de pessoas, o equivalente à população da Espanha.


Para responderem a essa gigantesca
demanda, as operadoras tiveram de se adequar rapidamente - e hoje está claro
que, em alguns casos, elas se adaptaram rápido demais.&nbsp;Na tentativa de atender à enxurrada de novos clientes, lançando planos
mais simples e a preços mais acessíveis,&nbsp;muitas empresas
acabaram afrouxando a qualidade dos serviços. Um levantamento da Associação
Brasileira de Medicina de Grupo com quase metade dos planos do país constatou
que, entre 2009 e 2011, o número de clientes dos convênios particulares
aumentou 13% (mais de 2 milhões de pessoas), enquanto a quantidade de médicos
credenciados subiu apenas 6% e a de leitos em hospitais, 3%. Não é preciso
muita matemática nem conhecimento de causa para adivinhar o que ocorreu em
seguida:&nbsp;nesses dois anos, as reclamações sobre
os serviços subiram 112%.

O desempenho do governo federal no
campo da saúde não é visto com bons olhos. Segundo divulgou o Datafolha no
início deste ano,&nbsp;quatro em cada dez brasileiros
consideram que, nessa área, a gestão Dilma Rousseff exibe a sua pior
performance. Ao menos nesse caso, no entanto, ela não esperou a situação se tornar
crítica para começar a agir. Em fevereiro de 2011, o Ministério da Saúde lançou
um programa para monitorar o serviço oferecido pelas empresas e punir as que
não cumprirem metas mínimas. Até então, havia apenas um índice de qualidade dos
planos. que não previa sanção alguma para as ineficientes e, no máximo, servia
de bússola para os usuários.

Desde o ano passado, no entanto,&nbsp;as empresas têm um prazo para marcar consultas e obrigações como
fornecer&nbsp;ao usuário na cidade em que ele comprou
o plano de saúde&nbsp;todos os serviços previstos em contrato. Mais importante: as
reclamações dos clientes passaram a servir de parâmetro para as punições, que
vão desde a proibição de vender novos planos até. em casos extremos. a
intervenção do governo nas administradoras. Depois de um período de adaptação,
o primeiro resultado prático veio à tona na semana passada. O governo divulgou
uma relação de 268 planos de saúde. pertencentes a 37 operadoras, que a partir
de agora estão impedidos de atrair novos clientes. dado que não demonstraram
capacidade de atender satisfatoriamente os atuais. A próxima avaliação sai em
outubro. Os planos que melhorarem suas avaliações poderão voltar a vender
contratos. Os que mantiverem a nota ruim estarão sujeitos a sanções mais
drásticas, como uma intervenção. "É uma medida pedagógica. Quem não
investir para superar seus problemas continuará sofrendo punições", diz o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A oferta de novos planos de saúde hoje
é vital para o Brasil. "Se ela não existisse, apenas uma íntima parte da população
continuaria tendo acesso a certos tratamentos", afirma José Marcus Roma,
presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. "Mas é preciso
encontrar um equilíbrio entre a saúde financeira dos planos, a dos pacientes e
as condições de trabalho dos médicos diz. Neste momento, o aperto na
fiscalização às empresas se justifica. São muitas ainda as zonas cinzentas que permitem
aos planos dificultar a vida de seus clientes.&nbsp;Queixas de procedimentos negados e cirurgias atrasadas são as mais
comuns&nbsp;- o tipo de dor de cabeça que as
pessoas pensaram que evitariam ao contratar um plano particular.&nbsp;A melhor saída, de acordo com entidades de defesa do consumidor e
advogados que atuam na área é recorrer à Justiça&nbsp;– o Procon-SP admite que sua taxa de sucesso na resolução desse tipo de
caso é baixa. Um número crescente de brasileiros está sacrificando parte do
orçamento familiar para garantir um melhor atendimento na área de saúde. E
justo exigir que os prestadores desse serviço correspondam ao esforço.

A COBERTURA DO SERVIÇO SUMIU

O paciente escolhe o plano em razão de
sua preferência por algum hospital. Ocorre que, para reduzir custos, a empresa
pode cortar algumas das especialidades dos hospitais sem ter de
descredenciá-los (o que exigiria autorização do governo) nem comunicar o
cliente, que sai perdendo. Se ele recorrer à Justiça, no entanto, tem boas
chances de ganhar. 


PROCEDIMENTOS PROIBIDOS

O plano cobre tratamento de
quimioterapia, mas o médico indica uma forma mais avançada de procedimento
(menos agressiva, por exemplo) que não está na lista obrigatória do governo. O
plano costuma negar o pedido, mas a Justiça quase sempre ordena o atendimento.


BARREIRAS PARA EXAMES MAIS CAROS

Se o paciente precisa de um exame mais
sofisticado, os planos cobram relatórios minuciosos dos médicos, especialmente
quando um teste mais barato teria função semelhante. Por isso, muitos médicos
desistem de indicar exames de alta tecnologia.


HOSPITAL TROCADO

O cliente tem direito a um determinado
hospital em seu plano, mas, quando ele é internado, a empresa pode dar
preferência e até impor a sua transferência para unidades próprias do convênio
para reduzir custos. Se o consumidor acionar a Justiça, é quase certo que ganhe
a causa.


DEPOIS DA CIRURGIA, A CONTA

Após o cliente sofrer uma cirurgia, o
plano pode questionar o uso de alguns medicamentos ou materiais. Isso ocorre,
por exemplo, quando um remédio é dado para prevenção de danos (como
hemorragias) ou o médico usou uma prótese mais eficiente - e mais cara. O
hospital cobra, então, do cliente. Mas é o plano que deve pagar.


AUTORIZAÇÃO EM CIMA DA HORA

O cliente precisa passar por uma
cirurgia, marca a data, mas o plano de saúde espera até a última hora para
autorizá-la. Só que, na véspera da data marcada para o procedimento, o médico,
sem a autorização, acaba por adiá-lo. Nesse caso, uma liminar obtida na Justiça
pode garantir a realização da cirurgia

LIMITE PARA INTERNAÇÃO

Alguns contratos mais antigos impõem
limite de tempo para internação em certos hospitais, normalmente os melhores. A
Justiça já entendeu que essa cláusula é abusiva.&nbsp;