Informativo Educa.com 17 de maio de 2012‏
Autor: SOCIEDADE SALAMANDRA | Publicado: 2012-05-21T11:23:00-07:00





VITÓRIA: ESCOLA SÃO BENEDITO REVERTE CRIAÇÃO DE TURMA MULTISERIADA

&nbsp;Após mobilização da comunidade, a escola São Benedito de Uberaba conseguiu reverter situação de turma multiseriada que chegou a ser criada na unidade escolar. A medida é benéfica aos estudantes do 8º e 9º anos que poderão agora ter maior atenção dos professores para o seu desenvolvimento. Os professores também terão amenizado a precarização do seu trabalho. A escola havia sido determinada a juntar turmas por determinação do governo estadual. Protestando contra o prejuízo na qualidade educacional, a escola fez abaixo-assinado e denúncia da situação no facebook. Outra escola que se mobilizou em Uberaba e conseguiu reverter o fechamento de turmas foi a estadual Quintiliano Jardim. ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL - O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação faz assembleia estadual neste sábado, 19, na cidade de Diamantina. A caravana de Uberaba vai sair da cidade na próxima sexta-feira a noite. Os interessados em participar da assembleia devem procurar o Sindute Uberaba no 3333-2699.
Professores de BH conquistam reajuste de 7,7 % nas escolas particulares - Os professores de Belo Horizonte aprovaram no último dia 14 a proposta negociada entre o Sinpro Minas e o Sinep/MG na audiência no Ministério Público do Trabalho. O reajuste nos salários e nos pisos será de 7,7%.&nbsp; Dessa forma, os professores encerram a campanha reivindicatória 2012 com a recuperação dos salários pela inflação registrada nos últimos 14 meses (6,23%), uma vez que a data-base mudou de 1º de fevereiro, para 1º de abril, além de um aumento real de 1,47%, o mesmo percentual ganho na campanha de 2011, após uma greve de nove dias. Uma campanha vitoriosa na análise do presidente do Sinpro, Gílson Reis. Na contramão, patronal do Triângulo radicaliza e diz que não vai negociar salários - O Sindicato das Escolas Particulares do Triângulo Mineiro cancelou a negociação marcada para a próxima sexta-feira (18). Contrariando a orientação da justiça, o patronal do Triângulo anunciou que não vai negociar reajuste de salários enquanto houver ação judicial do Sinpro pedindo o pagamento de 20% do extraclasse.&nbsp; A diretoria do Sindicato esclarece que a entidade não pode abrir mão de um direito conquistado com muita luta e sacrifício pela categoria há mais de vinte anos. O Diretor Regional do Sinpro, Marcos Gennari, avalia que a decisão dos donos de escola mostra a intenção dos donos de escola de querem reduzir para 10% o percentual de extraclasse dos professores. "Enquanto na rede pública, a lei determina 33% de extraclasse, o patronal do Triângulo Mineiro não quer aceitar 20%, percentual usual nas regionais de Minas Gerais. Além de ter o piso mais baixo entre as particulares de Minas Gerias, as escolas do Triângulo estão querendo um extraclasse fora da realidade. Ou seja, um retrocesso na valorização dos professores e da melhoria da educação", ressalta o sindicalista.&nbsp;

EDITORIAL

&nbsp;Investimentos em educação e saúde continuam distante dos padrões internacionais - Apesar de terem crescido nos últimos dez anos, os investimentos públicos nas áreas de saúde, infraestrutura e educação no país ainda estão longe de alcançar os padrões internacionais, segundo levantamento apresentado nesta terça-feira (15) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre o ano de 2010. O estudo "Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas" destaca o papel que as áreas sociais desempenharam, na primeira década dos anos 2000, para sustentação e dinamização da economia. Na educação, os investimentos públicos representaram 5% do PIB (Produto Interno Bruto). De acordo com o Plano Nacional de Educação, o padrão internacional, que é de 7%, seria alcançado em 2020. Há dez anos, eram investidos cerca de 3% do PIB na educação. Na saúde, os investimentos somaram 3,77% do PIB. Em dez anos, houve crescimento de 1,27 pontos percentuais. "Seria necessário quase dobrar os investimentos para alcançar o padrão internacional de 7%", explicou Aristides Monteiro Neto, coordenador do estudo. Os recursos destinados ao setor de infraestrutura de transporte, por sua vez, representaram 0,7% do PIB, enquanto o padrão internacional é 3,4%. Há dez anos, o percentual era 0,2%. Os padrões têm como base os países membros da Organização para Cooperação e&nbsp; Desenvolvimento Econômico (OCDE), que agrupa os países mais industrializados do mundo. "Temos um caminho ainda de construção de investimento na área social. O desafio é fazer isso sem comprometer as exigências do investimento em infraestrutura", disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Um dos caminhos apontados pelo estudo é estimular investimentos pelo setor privado. De acordo com o estudo, o setor público atuou fortemente no estímulo a atividade produtiva nos últimos anos, mas a capacidade de investimentos já chega a um limite. Fonte: Agência Brasil.


REDE MUNICIPAL
Fora do Horário: Sindemu repudia convocação de professores para reunião com o prefeito - O Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) denunciou em ofício para a Secretária da Educação, Mara Bóscolo, que algumas diretoras de escola estão cobrando presença e justificativa por escrito de professores que não comparecem nas reuniões marcadas com o prefeito Anderson Adauto (PMDB). As reuniões estão acontecendo fora do horário de trabalho dos educadores. No ofício, o sindicato pede providências contra a cobrança indevida e alerta que a medida não for corrigida, ela poderá ser motivo de ação judicial por assédio moral.
UFTM tem paralisação no dia 17: governo federal apressa reajuste dos docentes - Marcada para esta quinta-feira (17) a paralisação dos técnicos e docentes da UFTM que estão em campanha salarial 2012. Na oportunidade haverá uma assembleia geral com participação dos técnicos, professores e alunos para debater salários, condições de trabalho nas universidades federais e indicativo de greve. Enquanto isso, o governo federal anunciou que converterá em medida provisória o Projeto de Lei nº 2.203/2011, que trata das carreiras de diversos órgãos da administração pública federal. Entre elas, as do magistério superior das universidades federais e dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico vinculados aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, trata da incorporação, ao vencimento básico dos professores, das gratificações específicas do magistério superior (Gemas) e de atividade docente do ensino básico, técnico e tecnológico (Gedbt). Determina ainda o reajuste de 4% sobre a tabela de remuneração. Os efeitos da medida provisória serão retroativos a março de 2012 e resultam de cumprimento de acordo negociado com as entidades representativas ainda em 2011.
REDE PARTICULARSAAEMG cria fundo de amparo para os Auxiliares Administrativos Escolares - Desde janeiro deste ano, os associados em dia do Sindicato dos Auxiliares Administrativos Escolares já podem contar com dois importantes benefícios. O complemento do Benefício Previdenciário complementa em até 30% (três meses) o valor recebido por trabalhadores afastados por exclusivamente por auxílio-doença (código 31). Sem o auxílio, o trabalhador recebe uma quantia inferior ao salário recebido enquanto trabalha. Já com o Auxílio Funeral, a família do auxiliar administrativo escolar falecido terá direito a quatro salários mínimos, solicitados até 30 dias após o sinistro. Maiores informações devem ser obtidas no escritório do SAAEMG em Uberaba (3332-6500 ou pelo e-mail Neuman@saaemg.org.br).


PERGUNTAS DO TRABALHADOR

Quando o empregado der prejuízo ao patrão, pode haver descontos no salário? - Descontar ou não no salário, vai depender da forma como foi causado o prejuízo. Se for acidental, o empregado não precisa pagar, mas se for comprovado intenção de causar o prejuízo o empregado deve arcar com o valor. Por exemplo, se o empregado quebrar alguma máquina, por distração ou falta de cuidado, ele só irá pagar se no contrato de trabalho tiver uma cláusula a esse respeito (Esta questão foi extraída da Cartilha Trabalho Legal, do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Su - Fonte Repórter Brasil)


Justiça suspende acordo ilegal do Piso entre promotoria e governo do RS - A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu suspender um acordo firmado entre o governo de Tarso Genro (PT) e o Ministério Público para o pagamento do piso nacional dos professores no Estado. Há três semanas, o governo assinou com a Promotoria o compromisso de pagar uma parcela completiva a professores que ganhavam menos do que os R$ 1.451 estabelecidos na lei federal. O sindicato do magistério do Rio Grande do Sul, no entanto, foi à Justiça. E o juiz responsável pelo caso, José Antônio Coitinho, acolheu a solicitação entendendo que o acordo era baseado em um "equívoco técnico-jurídico". A Justiça gaúcha já havia determinado em março que o Estado pagasse o piso salarial em uma ação movida pelo próprio Ministério Público. Como o pedido da Promotoria tinha sido julgado procedente, as partes não poderiam firmar um acordo.&nbsp; Além disso, a Justiça afirma que o Governo e o Ministério Público não podem celebrar acordo entre as partes, dispondo do direito coletivo. O direito do povo gaúcho ao cumprimento da Lei Federal é indisponível. Ainda cabe recurso sobre a decisão.&nbsp; Com informações do Uol e do Cpers.Lei do Piso: Senadores pedem ao Procurador da República que acione o STF&nbsp;-&nbsp; Diante do número crescente de estados e municípios que não cumprem o piso salarial dos Professores, um grupo de trabalho da Comissão de Educação, formado por cinco senadores, resolveu se mobilizar para exigir o cumprimento da Lei 11.738/08, que fixa o valor mínimo para o pagamento dos profissionais do magistério em todo o país. Em reunião com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel no último dia 14, os senadores solicitaram que o Ministério Público encaminhe uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a lei seja cumprida. O último levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), concluído em março, mostra que 17 estados (das 27 unidades da Federação) descumprem a determinação legal de pagamento do piso, atualmente de R$ 1.451, aos que iniciam a carreira e aos professores que têm nível médio. Fazem parte do grupo os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS), Pedro Taques (PDT-MT), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Cássio Cunha Limas (PSDB-PB).População já pode ter acesso a informações de órgãos públicos - Com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. A partir do dia 16, todos os órgãos dos três Poderes serão obrigados, por lei, a responder a pedidos de dados feitos pelos cidadãos, num prazo de 30 dias. A nova lei acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais. Assim, o prazo máximo de sigilo é 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez. A lei determina também que os órgãos e entidades públicas deverão divulgar um rol mínimo de informações por meio da internet. Também estão previstas medidas de responsabilização dos agentes públicos que retardarem ou negarem indevidamente a entrega de informações. Fonte Agência Brasil


&nbsp;Vida Sustentável?População mundial já consome 50% mais recursos naturais que a capacidade do planeta - A população mundial está consumindo 50% mais recursos naturais do que o planeta pode oferecer. Segundo o Relatório Planeta Vivo, divulgado no dia 15, pela rede ambiental WWF, o crescimento da população e o consumo excessivo são os maiores responsáveis pela pressão sobre o meio ambiente. O Brasil está acima da média mundial na relação entre a demanda e a capacidade de regeneração do ambiente. Segundo o documento, todas as economias emergentes do Brics - grupo que compreende o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul - aumentaram o consumo per capita de recursos naturais. A elevação ficou em 65% nos últimos 50 anos. No caso brasileiro, a agricultura e a pecuária foram as atividades que responderam por dois terços do consumo medido, seguidas pela pesca, emissão de carbono, uso florestal e áreas construídas em cidades. "Temos a maior área para pecuária e uma das menos produtivas. Enquanto a pegada ecológica [índice de consumo] da atividade no Brasil tem taxa de 0,95, na Argentina, o índice é 0,62 e a média mundial, 0,21. Na agricultura, o problema está voltado para outras questões, como o grande volume de consumo de água nas lavouras", explicou a secretária-geral da WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito. O Relatório Planeta Vivo, divulgado hoje (15) em vários países, mediu as mudanças dos ecossistemas em 9 mil populações. Segundo o documento, a biodiversidade continua apresentando declínio, principalmente nas regiões tropicais. Os países de maior renda, como o Catar, Kwait, os Emirados Árabes e Estados Unidos, consomem, em média, três vezes mais recursos naturais do que os países de menor renda. Apesar disso, foi nos países de renda mais baixa que o declínio da biodiversidade foi maior. "O que demonstra como as nações mais pobres e mais vulneráveis subsidiam o estilo de vida dos mais ricos", destacou a WWF no relatório.&nbsp; Fonte: Agência Brasil

&nbsp;CULTURA
Festival de curtas, dança e encontro de Congados marcam o fim de semana - Nesta quinta (17) a atração é o Festival Internacional de Curtas de BH itinerante, que será exibido no Teatro Sesiminas. Das 8 às 10 horas, a sessão infantil. E das 14 às 16 horas, será a vez da sessão juvenil. Na sexta (18), o festival de curtas terá nova edição do Cine infantil das 8 às 10 e do Cine Brasil das 18 às 22 horas, todos abertos à comunidade. Já a música caipira de Fabiano Viola e Marcos Trovão é a atração da feira de arte e cultura, da Pça. Dom Eduardo, a partir das 19 horas. No sábado (19), as Cias. de dança de Uberaba irão se apresentar na 1ª Semana de Dança do Sesiminas, das 16 às 18 horas, com entrada franca. O domingo (20) traz a apresentação do Gê Percussão, da escola municipal Geni Chaves, no Parque da Cidade (na Univerdecidade) das 9 ás 12 horas. No Uberaba 1, acontece Encontro de Congados e Moçambiques às 10 horas com missa na igreja Nossa Senhora do Rosário, seguido de inauguração do ginásio do Conselho Afro às 12 horas no Conjunto Elza Amui. No Teatro Vera Cruz, comédia teatral "Comício Gargalhada", com Rodrigo Santana, às 20 horas, com classificação 14 anos e ingresso de inteira a R$ 70.