Contra corrupção, quebram a Odebrecht, mas protegem as estrangeiras
Autor: Gabriel Hammer | Publicado: 2017-01-05T21:37:00-03:00




    
                                
A
 cooperação aceita pelos procuradores da República da força-tarefa da 
Lava Jato no Brasil com a Justiça norte-americana, desde o fim de 2014, 
teve um de seus desfechos no final do último ano. O resultado foi a 
tutela das autoridades brasileiras para o Departamento de Justiça dos 
Estados Unidos investigar e fiscalizar as empresas nacionais.



                                                                                                        
                                    
                                                                                                

                                        Desde o início da cooperação 
internacional, os procuradores anunciavam que o intercâmbio era positivo
 ao país. Um dos gestos mais simbólicos da extensão dessa aliança na 
Lava Jato foi a visita do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, 
em fevereiro de 2015, aos Estados Unidos, para fechar um acordo de 
“entendimento” com o Banco Mundial contra a corrupção.
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Aquele era o início da abertura dos investigadores brasileiros à 
fiscalização e controle dos EUA, ainda que infringindo medidas de 
proteção do Estado contra a soberania nacional.
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No dia 21 de dezembro de 2016, o Departamento de Justiça norte-americano
 concluía uma das principais etapas desta colaboração. Anunciava um 
acordo assinado pela Odebrecht, por intermédio dos procuradores da 
República brasileiros, para pagar multas aos EUA e Suíça, além do 
Brasil, pelas práticas ilícitas e de corrupção.
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Mas a investigação dos Estados Unidos não se limitou a apontar atos de 
suborno e repasses de propinas da Odebrecht no país da América do Norte.
 A apuração comandada pelo procurador de Justiça, Robert L. Capers, e 
pelo chefe da Seção de Fraude da Divisão Criminal, Andrew Weissmann, 
elencou os 12 países em que a empreiteira brasileira teria cometido 
ilegalidades, incluindo o Brasil.
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Os cálculos dos investigadores norte-americanos foram de mais de US$ 780
 milhões de pagamentos a corruptos, envolvendo políticos e 
intermediários, em mais de 100 projetos em 12 países.
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No contexto dos interesses dos Estados Unidos sobre a fiscalização da 
empresa brasileira, a Odebrecht ocupa o 13º lugar das empresas que mais 
conseguiram contratos públicos bilionários no ano de 2015, segundo os 
dados mais recentes da Engineering News-Record (ENR). Em comparação com 
os próprios EUA, só ficam à frente da brasileira duas construtoras 
norte-americanas, a Bechtel e Fluor Corp. 
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Já do ponto de vista da sobrevivência da empreiteira, a Odebrecht possui
 mais de 70% de sua carteira de lucros com contratos fora do Brasil. E é
 diante disso que a empresa é fortemente ameaçada pelos bloqueios 
recentes e sucessivos dos países estrangeiros com os quais mantém 
contratos hoje.
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Como naturalmente esperado, foi a partir do anúncio do Departamento de 
Justiça dos Estados Unidos, com os números de corrupção, que os países 
mencionados ativaram alertas de suas Justiças e iniciaram a paralisação 
de novas contratações da empreiteira pelo mundo.
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Até o momento, já foram três países a anunciar o bloqueio: Panamá, Peru e
 Equador. Como se não bastasse para a ameaça da empreiteira, jornais 
brasileiros começaram a pressionar o país a repetir a postura dos demais
 mundo afora.
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Reportagem publicada nesta quinta-feira (5) pela Folha de S. Paulo
 cobra: “enquanto outros países vêm proibindo contratos com a Odebrecht,
 diante da revelação pelo Departamento de Justiça americano de 
irregularidades, as empresas do grupo continuam autorizadas a ser 
contratadas pelo poder público no Brasil”.
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O tom rebaixador da publicação vai além: como se o Brasil não fizesse o 
que supostamente deveria, relata que a empresa assinou um acordo de 
leniência, que em troca de cooperar com as investigações e implantar 
mecanismos de controle e fiscalização internos, garante a autorização 
para seguir obtendo contratos com a União.
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Mas destacou que, ainda que protegida pela leniência, a Odebrecht “pode 
ser barrada de licitações no Brasil por determinação do Ministério da 
Transparência (antiga CGU) e do Tribunal de Contas da União [TCU]”. E 
deu o alerta de que o TCU hoje analisa a inidoneidade das empresas 
investigadas pela Lava Jato.
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Por outro lado, se do exterior para o Brasil a cobrança dos países está 
sendo dura e colocando em risco a sobrevida da empreiteira nacional, 
daqui para o exterior a rigidez não é a mesma.
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Intitulada “Dois pesos?”, a coluna de Sonia Racy do Estadão já 
mostrava as diferenças há um ano e meio. “A dinamarquesa Maersk e mais 
outras 21 empresas internacionais com sedes na Itália, Holanda, EUA, 
Grécia e Cingapura foram citadas nas delações premiadas da Lava Jato 
como envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras”, publicava a 
jornalista.
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Seguindo: “Entretanto, elas não foram alvo de bloqueio cautelar da 
estatal – medida que impediria temporariamente assinatura de novos 
contratos com ela. Para as companhias nacionais, o bloqueio está 
valendo”.
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Ainda naquela época, em junho de 2015, a Odebrecht apontava mais de 
vinte empresas internacionais envolvidas em corrupção junto à Petrobras.
 O bloqueio e avanço da investigação, contudo, ameaçou somente a própria
 estatal brasileira.
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São elas: Maersk, Jurong, Kawasaki, Keppel Fels, Mitsubishi, 
Rolls-Royce, Samsung, SBM, Sembcorp Marine, Skanska, Techint, Toyo, 
Mitsui, Toshiba, Sargent Marine, Astra Oil, GB Marine, Trafigura, 
Glencore, Ocean Rig, Pirelli e Sevan.
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Para se ter uma ideia, um ano após as denúncias contra a dinamarquesa 
Maersk Line, a maior operadora mundial de transporte de contêineres por 
navios só se viu ameaçada financeiramente pelo contexto global de baixa 
nas cotações dos fretes.
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Mas, nem por isso, deixou de atuar e expandir seu mercado. Em fevereiro 
de 2016, anunciava a unificação de suas operações no Brasil, Paraguai, 
Argentina e Uruguai, e uma nova atuação no mercado de cargas congeladas,
 principalmente carnes. E ainda que projetando um ano “fraco”, 
contabilizava crescimento de 1% a 3% no último ano.
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O representante da empresa dinamarquesa na América Latina é o panamenho 
Antonio Dominguez, que assume a diretoria da operação da Maersk Line na 
costa leste da América do Sul. Curiosamente ou não, o Panamá foi o 
primeiro país a anunciar o bloqueio contra a Odebrecht.
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No dia 27 de dezembro, o ministro da Presidência do Panamá, Álvaro 
Alemán, proibiu que a empreiteira “obtenha qualquer contrato em futuros 
processos de licitação pública”, até que a Odebrecht demonstre “uma 
colaboração efetiva e eficaz nas investigações do Ministério Público e 
se garantam os valores que o grupo deve restituir ao Estado”.
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Não apenas impediu futuras contratações, como também paralisou obras em 
andamento já garantidas para a carteira da empresa brasileira. O governo
 panamenho anunciou que cancelará “sem custo para o Estado” um contrato 
com a Odebrecht para a construção de uma hidrelétrica.

                                        
                                                               
                                    



&nbsp;Fonte: GGN