ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE QUINTA DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
Autor: MORIVALDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA | Publicado: 2015-08-04T17:07:00-07:00


Estatuto



ESTATUTO SOCIAL E DISCIPLINAR



GRUPO DE BOLEIROS DE SANTA CRUZ DA
VITÓRIA





ARTIGO 1º.

DENOMINAÇÃO, SEDE,&nbsp; DURAÇÃO E FINS



A agremiação denominar-se-á “ASSOCIAÇÃO DE BOLEIROS DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA”, com sede em Santa Cruz da Vitória-BA. É uma agremiação&nbsp;
de âmbito municipal&nbsp; sem fins lucrativos, com duração ilimitada e
reger-se-á pelo presente estatuto.



ARTIGO 2º

SÃO PRERROGATIVAS DA AGREMIAÇÃO



No
desenvolvimento de suas atividades, a agremiação observará os princípios da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da
eficiência, como prerrogativas. A agremiação terá como objetivo a prática do
Futebol de Campo nas terças e quintas-feiras.



ARTIGO 3º

DOS ASSOCIADOS



Todos os associados são contribuintes:
Pessoas físicas&nbsp; que contribuem, mensalmente, com a quantia fixada pela Diretoria
com aprovação de todos os membros.



ARTIGO 4º

DA ADMISSÃO DO ASSOCIADO



Qualquer
pessoa poderá fazer parte da agremiação, desde que: seja indicado por um dos
membros, que pague a taxa de adesão estipulada pela diretoria e aprovada pelos
sócios e passarem por período de adaptação de 30 dias e aprovado por pelo menos
50% dos associados presentes na reunião que acontecerá no fim dos trintas dias
de teste, todavia, não participará dos eventos (festas e jogos) existentes nos
30 dias seguintes, salvo, com prévia aceitação de pelo menos 50% dos associados.
Após a aprovação o associado deverá concordar com o presente estatuto e os
princípios nele definidos;



ARTIGO 5º

SÃO DEVERES DOS ASSOCIADOS



I.&nbsp;Cumprir e fazer cumprir o
presente estatuto;

II.&nbsp;Respeitar e cumprir as
decisões da Diretoria juntamente com os sócios;

III.&nbsp;Zelar pelo bom nome da
agremiação, portando-se com civilidade e urbanidade em qualquer evento
realizado;

IV.&nbsp;Defender o patrimônio e
os interesses da agremiação;

V.&nbsp;Cumprir e fazer cumprir o
regimento interno;

VI.&nbsp;Comparecer por ocasião
das eleições;

VII.&nbsp;Votar por ocasião das
eleições;

VIII.&nbsp;Denunciar qualquer
irregularidade verificada dentro da agremiação, para que a Diretoria e associados
tomem providências;

IX.&nbsp;Adquirir o uniforme
usado pela Associação nos babas (caso seja comprado individualmente);

X.&nbsp;Zelar pelo material
esportivo a agremiação;

XI.&nbsp;Comparecer a todos os
eventos esportivos e sociais realizados pela agremiação;

XII.&nbsp;Respeitar os adversários,
árbitros e demais pessoas envolvidas nos eventos;

XII.&nbsp;Comunicar aos membros
da diretoria, quando de falta, pelo menos 48 horas antes de cada evento;

Parágrafo Único&nbsp;-&nbsp;É
dever do associado contribuinte e honrar pontualmente com a taxa mensal cobrada
pela agremiação.



ARTIGO 6º

DIREITO DOS ASSOCIADOS



São direitos dos associados
quites com suas obrigações sociais:

I.&nbsp;Votar e ser votado para
qualquer cargo da Diretoria, na forma prevista neste estatuto;

II.&nbsp;Usufruir os benefícios
oferecidos pela agremiação, na forma prevista neste estatuto;

III.&nbsp;Recorrer à Diretoria
contra qualquer ato que se achar injustiçado, podendo marcar reunião com os
membros da associação;

IV. Assistir a toda e qualquer reuniões
da diretoria e opinar nos assuntos em pauta;

VI. Participar das formas de
competições realizadas pela agremiação ou por ela disputadas, na forma dos
respectivos regulamentos.

VII.&nbsp;Participar dos jogos e
babas com igualdade de tempo para todos os jogadores da agremiação, sem
privilégio por ser mais ou menos habilidoso.



ARTIGO 7º

DA DEMISSÃO DO ASSOCIADO



É direito de
associado demitir-se do quadro social quando julgar necessário, porém, sem
direito a qualquer indenização ou ressarcimento do investimento feito durante
sua permanência, podendo retornar a qualquer tempo, pagando os meses atrasados
ou 50% da taxa estipulada para os iniciantes, todavia, não participará dos
eventos (festas e jogos) existentes nos 45 dias seguintes, salvo, com prévia
aceitação de pelo menos 50% dos associados.



&nbsp;ARTIGO 8º

DA EXCLUSÃO DO ASSOCIADO



A perda da
qualidade de associado será determinada pela Diretoria e associados em reunião,
sendo admissível somente havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento
disciplinar, em que fique assegurado o direito da ampla defesa, quando ficar
comprovada a ocorrência de:

I.&nbsp;Violação do estatuto
social;

II.&nbsp;Difamação da agremiação,
de seus membros ou de seus associados;

III.&nbsp;Atividades contrárias
às decisões da diretoria e associados;

IV.&nbsp;Desvio dos bons
costumes;

V.&nbsp;Conduta duvidosa,
mediante a prática de atos ilícitos ou imorais;

VI.&nbsp;Não pagar ou atrasar
02(duas) ou mais mensalidades das taxas cobradas mensalmente pela Associação.

Parágrafo Primeiro&nbsp;– Definida a
justa causa, o associado será devidamente notificado dos fatos.

Parágrafo Segundo&nbsp;– Uma vez
excluído, qualquer que seja o motivo, não terá o associado o direito de
pleitear indenização ou compensação de qualquer natureza, seja a que título
for;

Parágrafo Terceiro&nbsp;– O associado
excluído por falta de pagamento, poderá ser readmitido, mediante o pagamento de
seu débito junto à tesouraria.



ARTIGO 9º

DA APLICAÇÃO DAS PENAS



As penas serão aplicadas pela Diretoria
juntamente com os associados e poderão constituir-se em:



<!--[if !supportLists]-->I.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Advertência verbal ou escrita;

<!--[if !supportLists]-->II.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Aplicação de multas:

<!--[if !supportLists]-->a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O valor da multa será estipulado pela diretoria
e associados em reunião, com aprovação de no mínimo 50% dos participantes da
reunião.

<!--[if !supportLists]-->III.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Suspensão temporária;

<!--[if !supportLists]-->IV.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Eliminação do quadro social.



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Parágrafo 1º:

As punições dos babas e dos jogos serão as seguintes:

<!--[if !supportLists]-->b.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Cartão amarelo – R$ 5,00, pagamento no evento
seguinte (baba ou jogo); 

<!--[if !supportLists]-->c.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Cartão vermelho – R$ 10, pagamento no baba
seguinte;



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Parágrafo 2º:

Os
pagamentos dos cartões serão no evento seguinte (baba ou jogo);

Em
caso de cartão amarelo, depois de julgado pelos sócios.

Em
caso de cartão vermelho não tem julgamento, o pagamento é automático (tomou
pagou)



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Parágrafo 3º:

As
aplicações das multas dos cartões serão por expulsão por motivo fútil,
violência física ou moral contra adversários, desacato aos companheiros e/ou a
arbitragem, etc,.



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Parágrafo 4º:

Em&nbsp;caso
de expulsão o atleta ficará automaticamente excluído do inicio do próximo
jogo(entrará apenas no segundo tempo).

A
punição do convidado recai sobre o associado que convidou. Se o convidado for
expulso quem paga a pena é o associado.



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Parágrafo 5º:

O convidado que for expulso por
violência ou agressão, não mais participará dos eventos da associação.

Quem convidar amigos para o baba
e/ou jogo, será responsável pelos atos do convidado, pagando as multas e os
cartões e ainda podendo responder pelos incisos I, II e II deste artigo.



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Parágrafo 6º:

Mesmo
com pagamento dos cartões, os associados estão submissos as penas dos incisos
I, II e II deste artigo. 



ARTIGO 10

DA DIRETORIA



A
Diretoria&nbsp; da agremiação será constituída por até 05(cinco) membros, os
quais ocuparão os cargos de: Presidente, Vice Presidente, tesoureiro Diretor de
Esportes e Conselheiro, que serão escolhidos por indicação da maioria, ou por
votação em eleição que ocorrerá todos os anos no mês de janeiro, com permissão
para reeleição por quantos vezes o candidato quiser.



ARTIGO 11

COMPETE À DIRETORIA



I.&nbsp;Dirigir
a agremiação de acordo com o presente estatuto e administrar o que for
arrecadado de mensalidades, taxas e/ou doações;

II.&nbsp;Cumprir
e fazer cumprir o presente estatuto e as decisões tomadas pela maioria;

III.&nbsp;Prestar
contas dos gastos e capital existente;

IV.&nbsp;Apresentar
ao associados na reunião anual, o relatório de sua gestão e prestar contas
referentes ao exercício anterior;

V.&nbsp;Admitir
pedido inscrição de associados;

VI.&nbsp;Acatar
pedido de demissão voluntária de associados;

VII. Marcar
jogos de 03(três) em 03(três) meses, um fora e um em casa, caso o orçamento dê
para a despesa.



Parágrafo único&nbsp;- As decisões da diretoria deverão ser tomadas com aprovação de
no mínimo 50% dos votos dos associados que estiverem presentes na reunião. Para
cada reunião, Todos os associados deverão ser informados, se assim for
possível.



ARTIGO 12

DA REMUNERAÇÃO



Os membros da
Diretoria&nbsp;&nbsp; não perceberão nenhum tipo de remuneração ou benefício,
de qualquer espécie ou natureza, pelas atividades exercidas na agremiação,
contudo, não é obrigatório o pagamento da taxa de mensalidade, mas, o pagamento
dos cartões é obrigatório.



ARTIGO 13

DA RESPONSABILIDADE DOS MEMBROS



Os associados,
mesmo que investidos na condição de membros da diretoria, não respondem, nem
mesmo subsidiariamente, pelos encargos e obrigações sociais da&nbsp;
agremiação.



ARTIGO 14

DA REFORMA
ESTATUTÁRIA



O presente
estatuto social poderá ser reformado&nbsp;no tocante à administração,&nbsp;no
todo ou em parte, a qualquer tempo, por deliberação da maioria dos associados.



ARTIGO 15

DA DISSOLUÇÃO



A Associação
poderá ser dissolvida, a qualquer tempo, uma vez constatada a impossibilidade
de sua sobrevivência, face à impossibilidade da manutenção de seus objetivos
sociais, ou desvirtuamento de suas finalidades estatutárias ou, ainda, por
carência de recursos financeiros e humanos.



ARTIGO 16

DO EXERCÍCIO
SOCIAL



O exercício social
terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando serão prestado contas pela
diretoria atual e preparação para as eleições do ano seguinte que acontecerá no
dia 06 de janeiro de cada ano.

ARTIGO 17

DAS OMISSÕES



Os casos
omissos no presente Estatuto serão resolvidos pela Diretoria e os sócios em
reuniões.



ARTIGO 18

REGRA GERAL



Os dias de
babas serão as terças e quintas-feiras com início às 16 horas;

&nbsp;Na terça-feira os 10 primeiros atletas da
associação que chegarem, serão os que iniciarão o baba do time da associação, o
outro time será escolhido por ordem de chegada, independendo de ser da
associação ou não.

Na
quinta-feira o baba será dividido com os atletas da associação que chegarem até
às 16 horas, se até as 16 horas ultrapassar o número de 20 jogadores, serão
sorteados os 20 que iniciarão o baba.

Os jogadores
que não saírem no sorteio ou chegarem depois das 16 horas entrarão durante o
baba. 

Cada jogador
terá um número de identificação que será informado a cada jogador pela
diretoria, e com base nesses números será feito a relação de quem sairá durante
o segundo tempo para dar vaga aos suplentes dos babas. 

Essa relação
valerá para o ano todo e caso o associado não comparecer no dia de dar a vaga,
a fila vai correr e esse atleta só virá a concorrer quando a saída após todos
os outros associados.

Os convidados
para os babas de quinta-feira só entrarão no segundo tempo se houver vaga, ou
quem convidou dará a vaga, podendo deixar entrar até no primeiro tempo, ficando
garantido o segundo tempo no lugar do convidado







Este estatuto entra em vigor a partir desta data:





Segue assinado pela diretoria atual e por todos os atuais
membros desta associação.



___________________________________

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Presidente

___________________________________

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Vice-Presidente



_______________________________________________

Diretor de Esportes



___________________________________

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Tesoureiro

___________________________________

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conselheiro





Associados:

1___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
2_________________________________________&nbsp; 3___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 4_________________________________________&nbsp; 5___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 6_________________________________________&nbsp; 7___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 8_________________________________________&nbsp; 9___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 10_________________________________________&nbsp; 11___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 12_________________________________________&nbsp; 13___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 14_________________________________________&nbsp; 15__________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;16_________________________________________&nbsp; 17___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 18_________________________________________&nbsp; 19___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;20_________________________________________&nbsp; 21___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 22_________________________________________&nbsp; 23___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 24_________________________________________&nbsp; 25___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 26_________________________________________&nbsp; 27___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 28_________________________________________&nbsp; 29___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 30_________________________________________&nbsp; 31___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 32_________________________________________&nbsp; 33___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 34_________________________________________&nbsp; 35___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 36_________________________________________&nbsp; 37___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 38_________________________________________&nbsp; 39___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 40_________________________________________&nbsp; 41___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 42_________________________________________&nbsp; 43___________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 44_________________________________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 













Santa Cruz da Vitória,
04 de dezembro de 2014.


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