Entidades protestam contra ordem racista da PM em Campinas
Autor: Reginaldo Cruz | Publicado: 2013-02-18T00:29:00-03:00





Com a palavra de ordem “sou negro, sou suspeito”, diversas
entidades dos movimentos negro e popular, reunidas no Fórum de Luta Contra o
Racismo, realizaram um ato na manhã de domingo, 17/02, em Campinas, para
protestar contra a Ordem de Serviço (OS) nº 8 BPMI 822/20/12, da 2ª Companhia
da Polícia Militar, orientando que nas ações de patrulhamento na região do
Taquaral fosse focada a abordagem “especialmente em indivíduos de cor parda e
negra, com idade entre 18 e 25 anos em grupos de três a cinco indivíduos”.




Tal ordem de serviço foi assinada pelo capitão PM Ubiratan de
Carvalho Góes Beneducci, no dia 21 de dezembro de 2012, sob a justificativa de
combater o roubo de residências naquela área. A região do Taquaral é um bairro
de classe média alta e onde está localizada uma das principais áreas de lazer de
Campinas, a Lagoa do Taquaral.




Assim que a referida OS tornou-se de conhecimento público, foram
realizadas várias ações e manifestos de repúdio de movimentos sociais, da
Câmara Municipal e do Conselho Municipal de Direitos Humanos, com envio de
ofícios ao Governo do Estado de São Paulo e ao Comando da Polícia Militar. Também
foi constituído o Fórum de Luta Contra, que tem se reunido semanalmente na sede
do sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e região. 




Até o momento, a manifestação do Governador Geraldo Alckmin (PSDB)
sobre o assunto é que o caso não poder ser configurado como racismo, pois se
tratava de uma ação específica. “O que houve foi um assalto ocorrido num
bairro. Você tem um suspeito feito pelas características. É como se dizer:
'Olha, teve um assalto aqui e o suspeito é um loiro, uma pessoa loira. Ou o
suspeito é uma pessoa japonesa, asiática'. Enfim, o suspeito era uma pessoa de
cor parda", justificou. 




Apesar da
justificativa do Governador, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
protocolou uma denúncia administrativa junto à Secretaria de Estado da Justiça
e da Defesa da Cidadania contra a ordem expedida pelo capitão da PM. O defensor
público Bruno Shimizu fez uma representação à Procuradoria Geral de Justiça do
Ministério Público do Estado, no dia 8 de fevereiro, com a argumentação de que
a ordem “identifica a imagem do cidadão negro com a de criminosos, o que é
inadmissível". 




Somos negros, somos todos suspeitos




A manifestação realizada no dia 17/2 reuniu cerca de 100 pessoas;
negras, pardas, não negras, não pardas e iniciou com uma concentração na
Avenida Barão de Itapura. Em passeata, fez um percurso até a Lagoa do Taquaral
e terminou com um ato em frente ao portão principal.




Representantes de várias entidades discursaram, destacando que a
atitude da PM criava um apartheid na cidade, uma vez que pessoas pardas e
negras, principalmente jovens, não poderiam circular livremente naquela área
sem correrem o risco de serem abordados pela PM simplesmente por causa da cor
da pele. “Sou Negro, sou suspeito”, era o grito de guerra. Somos negros e, em
Campinas, somos todos suspeitos aos olhos da Polícia Militar.




Além de discursos e distribuição de um panfleto esclarecendo os
motivos da manifestação, o ato foi entremeado por declamações de poesias e
músicas, puxadas a pandeiro e palmas pelos manifestantes. 




Antonio Alves Neto, do coletivo de negros e negras da Unicamp e
membro do Fórum de Luta Contra o Racismo, afirmou que além da denúncia da
atitude da PM de Campinas, o objetivo do movimento é conscientizar a juventude
negra sobre como enfrentar a situação. “Vamos organizar um seminário com a
presença de advogados, de movimentos de defesa dos direitos humanos, para agir
judicialmente contra o racismo institucional manifestado nesta ordem da PM”,
informou. 




O advogado Paulo Tavares Mariante, membro do Conselho Municipal de
Diretos Humanos, observou que a OS assinada pelo capitão da PM é reveladora do
racismo institucional que marca a política de segurança pública no Brasil. “É
uma herança autoritária que ainda não superamos”, disse.




Paulo Mariante informou que o Conselho Municipal de Direitos
Humanos entrou com uma representação junto ao Conselho Estadual e à Secretaria
de Segurança Pública para discutir políticas de combate às praticas racistas na
PM. “O Comando da PM tem que enfrentar essa questão e apresentar uma proposta”,
discursou.




De acordo com Mariante, é importante cobrar uma posição do comando
da PM para este caso, mas o assunto deve ser enfrentado em sua estrutura. “Não
se trata de um caso isolado. Essa ordem de serviço explicita o que ocorre em
todo o país. Temos de reforçar a luta dos movimentos sociais junto com a
militância do movimento negro e lutar por ações de Estado que efetivamente
combatam a pratica de racismo institucional”, observou.




Mariante destacou ainda que a Lei 10.639, de 2003, que inclui no
currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e
Cultura Afro-brasileira, seria um instrumento importante para quebrar paradigmas
de desvalorização do negro, e que este tema deve ser inserido nos cursos que
são dados aos agentes de segurança pública. Infelizmente, passados dez anos de promulgação,
essa lei ainda “não pegou”.




O vereador Paulo Búfalo (PSOL) afirmou que a atitude do comandante
da PM está na raiz das ações violentas da corporação. “São posturas como essa
que dão sentido aos ‘autos de resistência’, que tem sido usado para justificar
o extermínio da juventude negra”, alertou.




Búfalo destacou que na Câmara Municipal foi aprovada uma moção de
repudio e envido ofício ao Governo do Estado cobrando providencias. Entretanto,
para o vereador do PSOL, a luta deve ser feita nas ruas. “Infelizmente não
temos presença de parlamentares aqui. Não bastam ações simbólicas, temos de estar
nas ruas, presente nas lutas junto com os movimentos”, discursou.




Também presente na manifestação, o vereador Pedro Tourinho (PT),
afirmou que a realização do ato foi importante para deixar claro que amplos
setores da sociedade não aceitam e repudiam as ações de cunho racista da PM.