Carta dos Blogueiros Progressistas do RN
Autor: Ciências Sociais UFRN 2011 | Publicado: 2011-03-28T23:45:00-03:00

   
No espírito alcançado pelos “pioneiros” que se reuniram em São  Paulo em agosto de 2010, nós, blogueiras, blogueiros, tuiteiros,  tuiteiras do Rio Grande do Norte, identificados com as lutas pela  democratização da mídia e contra o controle e a censura pelo poder  econômico do acesso à informação, nos encontramos em Natal entre os dias  1 e 3 de abril de 2011.

O principal objetivo de nosso encontro foi criar e fortalecer uma  teia de participantes e militantes nas redes sociais que possa subsidiar  discussões e ações práticas na direção de uma sociedade mais  democrática e de uma cidade, um estado e uma nação melhor, com maior  participação dos cidadãos e uma resolução mais aprofundada de nossas  demandas históricas.

Por isso, debatemos e propussemos ao fim de nosso primeiro Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas:
Participar das lutas encampadas pelo movimento nacional,  especialmente as que dizem respeito ao apoio crítico ao Plano Nacional  de Banda Larga (PNBL); à luta pela regulamentação dos Artigos 220, 221 e  223 da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil  e proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação; ao combate a  iniciativas que cerceiam a liberdade de expressão na Internet, como no  caso do projeto de lei conhecido como “AI-5 digital”; à elaboração de  políticas públicas que estimulem o fortalecimento das redes sociais  digitais como fóruns importantes de debate e formação de opinião pública  e diversidade informativa; à cobrança pela efetivação por parte do  Executivo e Legislativo Federais das resoluções aprovadas na I  Conferência Nacional de 
Comunicação, ocorrida ainda no fim de 2009.
Defender a realização de uma segunda Conferência Nacional de  Comunicação ainda durante o governo da presidenta Dilma Roussef, desde  que o executivo tenha condições de implementar as decisões da primeira  conferência.
Pressionar o governo federal para que envie ao Congresso o projeto  de lei que regulamenta os meios de comunicação no Brasil, preparado ao  fim do governo anterior, e recolhido pelo atual ministro de  Comunicações, Paulo Bernardo.
Defender a revogação, no âmbito do ministério da Cultura, de todas  as políticas que significaram retrocesso frente à gestão anterior,  especialmente no que se refere à revisão da legislação acerca de  direitos autorais no país, marcada simbolicamente pela retirada das  licenças Creative Commons dos sites do ministério.&nbsp; Além disso,  defendemos o fortalecimento da gestão participativa da cultura no país,  incluindo aí, a ampliação da política de editais e dos pontos de  cultura.
Cobrar dos governos municipais e estadual políticas públicas,  especialmente no âmbito da cultura, da educação, da comunicação e da  ciência e tecnologia, que representem avanço na democratização do acesso  e da participação popular.
Rejeitar toda forma do que poderíamos chamar de macartismo  contemporâneo que tem tido seu espaço aqui no Estado, através da  perseguição sistemática, por parte de algumas de nossas autoridades  políticas, a jornalistas, tuiteiros e blogueiros que ousam criticar seus  
feitos e ações públicas no exercício do poder.
Defender o fortalecimento das ações de controle social dos poderes  públicos a partir dos Conselhos setoriais e de direitos, incluindo nesse  ponto a luta pelo estabelecimento de conselhos de comunicação social no  estado e nos municípios.
Comprometer-se a participar ativamente do debate acerca das cidades e  do estado do Rio Grande do Norte, contribuindo na elaboração de  políticas e ações públicas por parte da sociedade.
Ao fim de nosso encontro, apontamos a necessidade de que sejam  estabelecidos núcleos municipais e regionais de blogueiros e tuiteiros  progressistas, além do apoio à realização do segundo encontro nacional,  em junho, na cidade de Brasília.
Pleitaremos, por fim, a formação de um núcleo local do Centro de  Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé no RN e a realização do  terceiro encontro nacional na capital potiguar.
Natal, 03 de abril de 2011.&nbsp;
Fonte: http://blogprogressistasrn.com/carta-dos-blogueiros-progressistas-do-rn/