REDEMOCRATIZANDO O SITE E-DEMOCRACIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Infelizmente, o site E-Democracia, que hospeda o Fórum da Conferência Virtual Nacional do Meio Ambiente em 2013 está arbitrariamente, e sem necessidade, censurando muitas postagens dos participantes - Câmara Federal não pode dar mau exemplo a todos os brasileiros de políticas e procedimentos cerceantes e limitadores - Tópico sugerindo a criação de propostas à PNRS - Política Nacional dos Resíduos Sólidos - Há vários dias foi informado sobre a possibilidade de problemas no site
Autor: Luiz Antonio Vieira Spinola | Publicado: 2013-09-02T21:45:00-07:00


Grupo-Ambiente relacionado :



Todos os resíduos, sejam eles sólidos,

líquidos ou gasosos, deveriam ser

conceituados e problematizados

em um só termo : "resíduos antrópicos"







Grupo Ambiente Social&nbsp;

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Seguem duas postagens que deveriam estar no E-Democracia, no Fórum da Conferência Virtual Nacional do Meio Ambiente, em 2013, a primeira conferência virtual no Brasil.

A publicação abaixo foi feita por impossibilidade de postar, acusando - o software de segurança do E-democracia - de conteúdo indevido e apagando o que havia sido digitado (após alguns minutos de trabalho).

Se for defeito no site, por favor, que urgentemente desabilitem o software de segurança. Se for política nada democrática, que se atualizem. O Brasil está mudando !!

Seguem....&nbsp;

Primeira postagem :

Em 02/set/2013, aprox. às 23:55, tentando postar no eixo temático "Redução dos Impactos Ambientais", no tópico "O Impacto dos Resíduos Sólidos na Água"&nbsp;

O IMPACTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA ÁGUA, inclusive na de aquíferos, mares e até na água da chuva



Sugestões para criação de propostas-ações



TEMA INTERESSANTE

Este tema é muito interessante e dele podem ser extraídas algumas propostas-ação, tais como os municípios mais a montante (mais longes das nascentes) dos rios poluídos cobrarem dos municípios poluidores mais a jusante (mais próximos das nascentes) que diminuam a poluição e despoluam os rios que são usados como despejos de seus resíduos e dejetos.&nbsp;



TAXAÇÃO/TRIBUTAÇÃO A PRODUTORES RURAIS QUE UTILIZAM AGRO-QUÍMICOS

Outra, seria uma política de taxação/tributação, e mesmo de multas, a produtores rurais que utilizam produtos químicos em suas lavouras e que poluem nascentes, córregos, rios, lençóis freáticos, aquíferos e mares.



CRIAÇÃO DO TERMO "RESÍDUOS ANTRÓPICOS"

A proposta acima enquadra-se no conceito expandido de "resíduos sólidos", havendo uma certa divergência de conceituação por aplicação inadequada e restrita do termo : o correto seria : resíduos sólidos, resíduos líquidos, resíduos gasosos e resíduos não-visíveis (ondas eletromagnéticas, incluindo a luz , e ondas sonoras). Por este motivo, vamos propor a criação do conceito de "resíduos antrópicos".



RECURSOS DE IMPOSTO DIRECIONADO A REFLORESTAMENTOS

Uma terceira, seria de relação indireta : que recursos advindos de impostos sobre o consumo e a produção de bens não essenciais sejam direcionados à recuperação de mananciais, ao fomento de atividades agrícolas agro-florestais, à arborização urbana e ao plantio e à preservação de matas, de matas ciliares e de florestas. A relação indireta é a de que a maior produção de bens de consumo não essenciais, e a consequente produção de maior quantidade de resíduos sólidos, aumenta direta e indiretamente o nível de CO2 na atmosfera e provoca desequilíbrios energéticos no planeta. As áreas verdes continentais, sendo importantes absorvedores de parte do CO2 excessivo, contribuem para o equilíbrio térmico, tendendo a compensar o aumento da temperatura média do planeta (aquecimento global).



Podem ir extraindo ideias deste tópico e criando propostas-ações detalhadas e concretas.



Grande abraço a todos !!....Luiz









Segunda :



Tentando postar no eixo temático "Produção e Consumo Sustentáveis", no tópico "POLÍTICAS PÚBLICAS ESTIMULADORAS DA REDUÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS"




O comentário abaixo não foi possível publicar no site da Câmara Federal, o E-Democracia, no tópico da Conferência Virtual Nacional, por problemas no site ou programação de segurança inadequada e não democrática :

Como é do interesse para a Conferência Virtual de São Carlos e para todas as cidades brasileiras, segue publicado aqui.





Tópico para o qual dirige-se o comentário abaixo :&nbsp;POLÍTICAS PÚBLICAS ESTIMULADORAS DA REDUÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

No E-Democracia, da Câmara dos Deputados








Janaína de &nbsp;Oliveira :

"Concordo com seu posicionamento, acrescentaria que é fundamental estimular o acondicionamento correto do "lixo" que é depositado para a coleta. As sacolinhas deixadas no chão contribuem grandemente para os impactos sobre os recursos hídricos e oceanos, pois, ficam muito vulneráveis a que seu conteúdo se espalhe. &nbsp;A &nbsp;implantação de lixeiras em frente a residências poderia ser um requisito para Certificados de Conclusão de Obra e emissões de Alvarás, por exemplo. &nbsp;Além disso, o desconto em IPTU para incentivar a instalação de lixeiras nas residências já estabelecidas."



Luiz :

Sobre as sacolinhas e a obrigatoriedade de se acondicionar adequadamente o lixo nas frentes das casas e comércios, bem que parece merecer tópicos separados. Mas vamos relacionar com o assunto deste tópico :

Bem, a sugestão está feita, porém o seu detalhamento deverá ser feito por profissionais relacionados à área, principalmente os especialistas em tributação, além de outros, como os administradores de viabilidade de implementação de projetos.&nbsp;



Mas, podemos lançar ideias não bem pensadas para aclarar mais a proposta :

Há algumas sugestões praticas possíveis. O poder público pode estimular a diminuição dos resíduos sólidos em quatro níveis : na produção, no comércio, no consumo e no descarte dos resíduos.



Na produção,&nbsp;poderia diminuir o imposto às indústrias (IPI, se já diminui, que diminua mais) sobre produtos que utilizem embalagens menos ofensivas ao meio ambiente, além de, também, diminuir o imposto sobre alimentos e produtos que são vendidos "a granel", pois não utilizam embalagens, a não ser as de transporte.



No comércio, diminuir o imposto ICMS sobre alimentos, produtos e serviços com as mesmas características acima. No caso de serviços, entra uma série de serviços que poderiam ser mais estimulados a não desperdiçarem restos de materiais de construção, por exemplo. Serviços que utilizam materiais descartáveis, como restaurantes e hotéis, por exemplo, teriam seu ICMS reduzido, caso utilizem produtos e alimentos cujas embalagens sejam caracterizadas por nível 5, ou acima (até 10), na escala do "Grau de sustentabilidade" (assunto de outro tópico a ser criado). Como consequência indireta, a indústria seria pressionada a produzir mais alimentos e produtos que utilizem embalagens mais ecologicamente corretas.



No consumo, devido à queda nos preços ao consumidor ocorrer como resultante dos estímulos à indústria e ao comércio, e a procura, consequentemente, ser por produtos, alimentos e serviços mais baratos, parece que resta apenas a criação de um "selo de sustentabilidade", com gradação de 0 a 10 (assunto de outro tópico a ser criado). Desta forma, os consumidores teriam uma ferramenta informativa para ajudá-los a decidirem o que comprar, proporcional ao seu nível de consciência ambiental. Como este nível de consciência deve ser crescente, devido à generalizada campanha de redução no consumo e dos problemas ambientais, um número cada vez maior de pessoas irá comprar dando maior atenção ao "grau de sustentabilidade", do que ao seu preço ou qualidade. Este selo, com o equivalente grau, seria obrigatório para todos os produtos e alimentos industrializados, devendo substituir estes atuais, muito restritos, como o de não-transgênico e o de embalagem reciclável. O símbolo e o número de sustentabilidade(de 1 a 10) deve ficar bem visível em partes das embalagens.



No descarte dos resíduos sólidos&nbsp;(descarte : estou usando o termo adequado?), entram o menor IPTU e outros estímulos que as prefeituras podem criar para que as residências, comércios e indústrias diminuam a produção de resíduos sólidos. Parece não ser muito fácil, mas creio se descobrirem fórmulas !!....

Uma delas é relacionada à sugestão da Janaína, embora ela tenha colocado a sua ideia como lei condicionante à concessão de alvará. Em relação ao tópico que estamos consultando, precisaria ser como estímulo.

O problema é avaliar como uma família, por exemplo, que produz 10 kilos de resíduos por dia, a partir de determinada data diminuiu para 5 (por exemplo)....

(a não ser que as lixeiras fossem balanças !!....inviável no momento).&nbsp;



Em relação a utilizarem lixeiras adequadas, com coletores para resíduos sólidos orgânicos, &nbsp;resíduos recicláveis e resíduos imprestáveis, tudo bem, as prefeituras podem estimular a diminuição do IPTU para as indústrias, comércios e residências que instalarem em seus pontos de coleta, mas isto não se relaciona diretamente a este tópico : estímulo à redução dos resíduos sólidos. Alguém tem uma ideia prática aplicável ?....



Bom dia, bom final de semana e abraços a todos !!....Luiz



PS : estive meio sumido por estar terminando um abaixo assinado relacionado às RÁDIOS COMUNITÁRIAS - que depois irei postar na sessão de Educação Ambiental e também envolvido em iniciar um projeto nas escolas de São Carlos-SP com hortas que utilizam as técnicas da HERMETICULTURA. Depois também falo sobre isto em outro tópico, pois se relaciona à maior demanda por composto orgânico e fertilizante líquido, que podem provir dos resíduos sólidos orgânicos.






Este comentário foi publicado originalmente em :



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