Um pouco da história da Educação
Autor: Patrícia Matos | Publicado: 2011-07-15T17:24:00-03:00

Breve Histórico da Educação BrasileiraUm pouco da história da Educação
Patrícia Pereira de Matos¹

Na história da humanidade a educação sempre se apresentou com o caráter elitista proporcionando saber e privilégios para um determinado grupo social em detrimento de outro, que passou a ser preparado também pelo sistema educacional para ser servil.&nbsp;

Quando a escola surgiu entre os povos da antiguidade oriental (Egito, China, Índia) tinha a finalidade religiosa preparando pessoas letradas para estarem à frente na manutenção dos cultos. Na antiguidade clássica (Grécia e Roma), a educação passa a adotar duas linhas opostas: a formação e o desempenho individual dentro de um sistema educacional baseada na concepção de que:“Essa educação diferenciada, centrada nos exercícios físicos, música, na arte da palavra e nas atividades intelectuais era reservada a minoria.”(SAVIANI, 1999, p.2)

No Brasil, as concepções não se mostraram diferentes; com a chegada dos jesuítas e sua catequese, apresentavam em sua intenções o desejo de “doutrinar” as massas indígenas para seu Deus (suas idéias), mantendo seus trabalho de catequese até a metade do século XVIII, momento em que o Marquês de Pombal passou a acreditar que o ensino jesuítico atrapalhava a evolução da colônia e, consequentemente, de Portugal. Instituindo a partir desse período o ensino público. Contudo as aulas denominadas “régias” não chegaram a acontecer com efetiva qualidade visto que além de haver a forte influência do ensino jesuítico, os recursos da Colônia eram insuficientes, não havia mestres preparados para a ação docente e o medo da difusão das idéias iluministas era muito presente entre os dominadores.

Aqui percebemos a forte influência do pensamento de quem ocupava posições sociais de controle de que não era interessante “povo” esclarecido, por isso não deveria haver investimento no ensino público de qualidade e mesmo quando o parlamento foi reaberto e estabeleceu que o ensino inicial era competência do Estado Nacional, o Ato Adicional o desobrigou desse nível de ensino. Como as províncias manteriam escolas e mestres preparados se não possuíam recursos necessários?&nbsp;

Com a Revolução Industrial, os grupos dominantes e intelectuais começam a refletir sobre a mais valia. Como gerar mão de obra qualificada se as pessoas estavam despreparadas para tal? Assim o sistema educacional toma o formato de cunho fabril adotando as idéias positivistas de controle total, uniformização do ensino, métodos empíricos e racionais. Aqui a educação tradicional não se fazia mais interessante, pois não garantia os resultados que uma nova concepção de sociedade exigia: a sociedade mercantil.

Percebemos os objetivos da sociedade mercantil de forma mais contundente em PARO “a empresa que sempre trabalhou, que sempre subsidiou, que sempre esteve interessada em desenvolver princípios específicos ou gerais de administração é a empresa capitalista” ( 2007, p. 565). Defendendo sempre o pensamento das empresas capitalistas, no século XIX de 1.prever, 2.organizar, 3.comandar, 4.coordenar e 5. controlar. Concomitante às idéias taylorista há o movimento de emancipação educacional percebendo a escola como um espaço de emancipação e de realização que tem como princípio a busca da cultura, no verdadeiro sentido e do conhecimento lutando contra o analfabetismo.&nbsp;

É no contexto mercantil que nascem as concepções de administração educacional, baseadas na visão de que “a complexidade crescente dos serviços requeridos na organização e no funcionamento de uma escola moderna estão exigindo a formação de técnicos de administração realmente capazes.” (LEÃO; 1945, p. 09)

É a partir do Manifesto dos Pioneiros da Educação que se fomenta questões da falta de conhecimento filosófico e científico nos administradores para que haja resolução efetiva dos problemas da educação e inicia-se a preocupação com um maior preparo dos administradores e planejadores educacionais a fim de organizar de uma melhor forma os interesses das elites.

Percebemos nos textos lidos que a Educação sempre se pautou na manutenção da elite dominante, que se mantém no poder através da inoperância crítica das camadas populares mais desfavorecidas, por não terem vivenciando uma educação libertadora de idéias. Aqui acreditamos ser importante fazer uma alusão ao mito da caverna de Platão que retratou tão bem a prisão das idéias nas consciências humanas de geração em geração.

Contudo, percebemos também a luta incessante de grupos sociais para a consolidação de políticas sociais, econômicas e educacionais em que o povo se constitua de vez e voz. Chegar ao processo democrático em nenhum momento da história política e educacional brasileira apresentou facilidades. Observemos no quadro resumo a seguir:

Período Histórico Acontecimento Influência Educacional

1549 Educação Jesuítica Formação das elites através das ciências da humanidade - 1ª Política Educacional

Século XVIII, 1759 Reformas Pombalinas Contraposição ao predomínio das idéias religiosas

Em 1777 Retrocesso das reformas pombalinas Medo das idéias iluministas
1824 1ª Constituição Imperial D. Pedro era sensível às questões de cunho pedagógico

1830 - 1842 Positivismo na Educação Controle central, uniformização do ensino, métodos empíricos, objetivos e racionais.

1891 1ª Constituição Republicana Administração centralizadora. O autoritarismo centralizador da administração pública se repetia na administração escolar

1889* Decretada a separação da Igreja Católica do Estado Abolição do ensino religioso nas escolas - vitória das idéias laicas

1920 Analfabetismo vergonha nacional – Surgem os movimentos sociais Reformas tendo em vista a expansão da oferta pública. Escola Nova – ensino público para todos.

1930 Revolução de 30 Surgem os 1°s escritos sobre administração escolar.

1932 Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova consolidava a visão de um segmento da elite intelectual que, embora com diferentes posições ideológicas,&nbsp;
vislumbrava a possibilidade de interferir na organização da sociedade brasileira do ponto de vista da educação.

1937-1945 Estado Novo Idéias autoritárias - Leis para toda a educação básica e superior. Adaptou a educação ao processo industrial.

1945 Deposição de Getúlio Vargas 1ª experiência democrática no Brasil, 4ª Constituição Federal dedica um capítulo inteiro à Educação e à cultura baseada na idéias escolanovistas&nbsp;

1946 CF – LDB 4.024/1961 13 anos de disputas pelo poder através das idéias da igreja e do movimento social/intelectual. A igreja (corrente tradicional) vence estabelecendo assim a continuidade da sociedade antidemocrática. Reflete o descompromisso com a democratização do ensino e o desenvolvimento da sociedade.

1947 CF – Emenda 1969 – LDB 5.692 do ano de 1971 Reforma do ensino de 1° e 2° graus, autoritarismo triunfante.
31 de março de 1964 a 1982 Ditadura Militar Os militares golpistas destituíram do poder o presidente João Goulart, que havia assumido a presidência após a inesperada renúncia de Jânio Quadros, em 1961.&nbsp;

1982 Deflagrado o processo de democratização – após 21 anos de ditadura Novos partidos políticos haviam sido criados e participado das eleições. Políticos que nos anos 60 tinham perdido seus direitos voltaram à vida pública e, pela primeira vez desde 1965, governadores estaduais foram eleitos pelo voto popular. Outros atores passariam, a partir de 1982, a influenciar o jogo, atrapalhando os planos do governo de manter o controle total sobre o processo político.

1988*** CF - A Carta de 1988 –LDB 9394 de 1996. Institucionaliza a instauração de um regime democrático noBrasil e introduz avanços significativos no fortalecimento legislativo das garantias e
direitos fundamentais.

E agora? Concursos públicos, valorização do magistério e seus profissionais, piso salarial, Parâmetros Curriculares Nacionais, Gestão Democrática e participativa, doravante ser resultado da luta do movimentos social e político também são idéias dos organismos internacionais que atuam na promoção e execução de políticas públicas. Então ?! Devemos, enquanto trabalhadores da Educação compreender os fatos políticos e históricos que perpassam na história da educação brasileira e atuar de forma crítica, reflexiva na construção de nossa própria consciência política e na dos nossos educandos.&nbsp;
Patrícia Pereira de Matos¹

* Atravessamos o século XIX sem que a educação pública fosse implementada de fato.
**As conquistas de educação para todos e todas se deram após décadas de lutas, através de mortes, exílios, golpes ditatoriais, perseguições.
*** A cidadania e a dignidade da pessoa são os fundamentos que alicerçam o Estado Democrático de Direito Brasileiro.&nbsp;

É notório que a escola pública sempre foi palco de lutas ideológicas assumindo seu papel no entre choque das idéias e das convicções da sociedade civil e da sociedade política. Em seu interior manifestam-se as tensões e as correlações de forças que atravessam o tecido social, mostrando através do seu currículo o aparelhamento do Estado para reproduzir e reeditar o pensamento dominante.&nbsp;

“Quando se contempla o caminho percorrido, não há como não nos assombrarmos dos ingentes esforços realizados, das intensas lutas sustentadas, e da soma de recursos econômicos empregados para chegar à situação atual” (LUZURIAGA 1959,p. 148)

Acompanhamos no quadro síntese a evolução da luta popular pela qualidade do ensino, contudo Saviani reporta-se ao pensamento que “passados pouco mais de 40 anos a conjuntura atual não inspira essa mesma atmosfera otimista. Ao contrário, dissemina-se e se aprofunda a consciência de que a educação pública vive uma crise...” (SAVIANI, 1993, p.09) O que ocorre para que haja essa crise na educação pública se a luta convergiu para conquistas? Por que no período de 1930 à 1990 observamos resultados nas lutas travadas pelo sistema educacional de ensino e agora não mais? Será que todo esse processo histórico é conhecido dos trabalhadores da educação ou ainda estamos como nas reformas pombalinas como mestres despreparados e mestras despreparadas? À serviço de quem está o trabalho docente? Á serviço de quem está o currículo escolar?


E finalmente, à serviço de quem está o currículo escolar ao longo da história da educação?

Do latim “educere”, que significa extrair, tirar, desenvolver, a educação contêm em sua idéia principal a formação do homem e da mulher objetivando o desenvolvimento das potencialidades físicas, intelectuais, morais e espirituais. Percebemos que a educação não se restringe apenas à concepção tecnicista para uma profissão.

Analisa-se que o trabalho não é apenas o modo de produção material o que o autor denomina como “trabalho-não – material”, tratando-se também da “produção de idéias, conceitos, valores, símbolos, hábitos, atitudes, habilidades.”(SAVIANNE, 2003;p.12) Uma reflexão sobre a história da educação brasileira nos leva ao encontro da grande onda neoliberal que atingiu toda a produção normativo-legislativa logo após a Constituinte de 1988, que mesmo defendendo em sua idéia principal alguns avanços importantes na área do ensino básico, da formação de professores, da valorização do magistério, da busca da qualidade técnico e do ensino médio, assim como o acesso para todos à educação, sofreu um desvio de intenções não resistindo ao liberalismo privatizante que se apossou dos centros de decisões do país nos anos 90. A partir de então a classe burguesa travou uma luta para desmontar o estado do bem estar público priorizando o poder econômico.&nbsp;

Esta concepção de capital chegará às grande massas através de um dos maiores braços idealizadores do Estado: A ESCOLA. Saviani defende que o fundamento balisador da escola é a “transmissão-assimilação do saber sistematizado” (SAVIANI,2003;p.18). Contudo é comum nas instituições educacionais depararmo-nos com pautas ou regras para o desempenho. “Quem elaborou as normas? E as pautas? A quem estas servem? (FREIRE,1991;p.55). É imprescindível refletir sobre a quem serve a intenção educativa da escola: libertar através da reflexão? Ou manter mentes aprisionadas pela reprodução que o capitalismo neoliberal nos impõe?

No período que vai das reformas de ensino e administrativo aos anos 90, o país viveu momentos de acerbada crise social, política, econômica, acentuando o modelo de concentração de renda e a conseqüente queda do poder aquisitivo da maioria dos trabalhadores. O modelo econômico de desigualdade na distribuição de renda, que conseguiu ter no Brasil o seu recorde mundial deixa a população excluída dos benefícios sociais, esta mesma população chega no interior das escolas: uma clientela originada dos setores mais pobres e desorganizados, e um corpo docente também mais próximo desses setores sociais, uma vez que os baixos salários passam a caracterizar a profissão juntamente com a perda de prestígio e de qualidade na formação.

Os profissionais da educação se vêm diante do resultado de uma política neoliberal que visa o lucro e a acepção de pessoas. As características de vida de cada aluno passam a dificultar o desenvolvimento de hábitos, a falta de acompanhamento familiar e apoio aos processos de aprendizagem escolar. Junto a esse quadro se instala na escola “um mercado de trabalho disputadíssimo pelos mais diferentes tipos de profissionais (nutricionistas, dentistas, fonoaudiólogos, etc.)” (SAVIANI;2003, p.17)

A acentuada mudança na composição das salas de aula associou-se ao atendimento psicossocial que se instalou na escola, colocando em segundo plano os cuidados com a aprendizagem. Saviani vai mais além ao exemplificar o desvio da função sistematizadora do conhecimento científico que a escola tem como pressuposto fazendo alusão à atividades cotidianas que tem como sentido o consumo de bens materiais (presentes, roupas, ovos da páscoa) quando explicita em sua fala o cotidiano escolar e as atividades pedagógicas em que os docentes organizam “ a Semana Santa, a Semana das Mães, as Festas Juninas, a Semana do Soldado, Semana do Folclore, Semana da Pátria, etc” (SAVIANI; 2003,P.17) perpetuando, assim, a sociedade do capital.

Percebemos, enquanto educadores, como nossa postura curricular consolida o pensamento burguês. Ao evitar o trabalho de conteúdos reflexivos nas propostas curriculares de nossas escolas colocamos em segundo plano os cuidados com a aprendizagem, fixando os procedimentos do ensino em torno de exposição e exercitação que requer dos alunos apenas memorização e devolução por meio de provas. Retomamos aqui o questionamento de Freire: “ à serviço de quem está nossa prática educacional?”(FREIRE, 1991;p.55)

Contudo, “não estamos emprestando sentido messiânico à escola. Estamos, sim, afirmando e reclamando o papel democratizador. ” (FREIRE, 2001;p.97) É necessário que compreendamos a necessidade da manutenção do estado capitalista através da reprodução dentro da escola de seu discurso neoliberal. Precisamos nos apoderar de nossas instituições escolares de forma crítica e reflexiva para garantir que ocorra a “transmissão-assimilação do saber sistematizado. Este é o fim a atingir.” (SAVIANI,2003;&nbsp;
P. 18)

A grande questão é: COMO FAZER ISSO?

BIBLIOGRAFIA

FREIRE, Paulo. Educação, atualidade brasileira. 3ª ed. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2003.

FREIRE, Paulo. O que fazer? Teoria e prática em educação popular. Editora Vozes, 1999.

OS PRIMEIROS ESCRITOSDE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL- Monografia apresentada

Política e Administração da Educação no Brasil: Período Colonial e a
influência do Positivismo na Educação .....texto do Curso

SAVIANI, Dermeval. A Educação como Questão Nacional. SP. Publicado por Autores Associados, 1998

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-crítica. Campinas.SP: autores associados,2003

Sites visitados e lidos para subsidiar o trabalho:

http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=291
http://pt.wikipedia.org/wiki/Plano_Cohen
http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Novo_(Brasil)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_de_1930
http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/glossario/verb_c_pedagogia_escolanovista.htm
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1702u14.jhtm


¹Patrícia Pereira de Matos. Pedagoga, Professora de Língua Portuguesa e Literatura&nbsp;
Brasileira, Supervisora Escolar, Assessora Pedagógica, Formadora do Projeto Educação – Africanidades –Brasil.

Site
http://patriciamatosce.blogspot.com/
http://www.cincominutos.org/quem.somos.htm
http://lattes.cnpq.br/7658372477147114POSTADO POR&nbsp;PATRÍCIA MATOS&nbsp;ÀS&nbsp;12:37&nbsp;<!--[if gte vml 1]><v:shapetype id="_x0000_t75"
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