Primeiro Reinado (1822-1831)
Autor: Teologia, Bíblia e Liturgia | Publicado: 2017-08-23T19:24:00-07:00








Dificuldades enfrentadas por
D. Pedro I

Dom Pedro I encontrou muitos obstáculos durante
seu governo. Esse período representou a luta pelo controle do Estado. Entre os
obstáculos encontramos:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Os portugueses que ficaram no Brasil não
queriam a separação de Portugal (partido português).

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Os políticos brasileiros exigiam que a
autoridade do imperador fosse limitada pela constituição (Partido Brasileiro).

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Uma grande dificuldade encontrada pelo
imperador foi o fato de ser português e em vez de preocupar-se intensamente com
os problemas brasileiros, também se preocupava com os problemas portugueses, em
especial com a sucessão do trono português no qual era herdeiro.





Assembleia Constituinte de
1823

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Brasil estava separado de Portugal
e não precisava mais obedecer às leis portuguesas. Por isso uma Assembleia
Constituinte formada por deputados de várias províncias brasileiras, reuniu-se
em 1823 no Rio de Janeiro a fim de fazer uma constituição para o Brasil. Os trabalhos começaram em 03 de maio
de 1823 e os deputados trataram de iniciar o projeto da constituição.

&nbsp;

Partido Brasileiro

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tinham importante atuação nessa
Assembleia Constituinte os representantes do partido Brasileiro, formado por
ricos proprietários de terras de várias partes do país.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Destacava-se como líder da
Assembleia Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, irmão de José Bonifácio que à
frente de uma comissão de seis deputados foi incumbido de redigir o projeto da
constituição.

&nbsp;

Projeto da Constituição

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O anteprojeto tinha três
características fundamentais:

Anticolonialismo: Oposição aos portugueses que
ainda ameaçavam a independência brasileira e desejavam a recolonização do país.
Assim, o projeto proibia, por exemplo, os estrangeiros de ocupar cargos
públicos de representação nacional (deputados e senadores).

<!--[endif]-->Antiabsolutismo: preocupação de limitar e
reduzir os poderes do imperador e valorizar e ampliar do legislativo.
Fundamentando-se nisso, o projeto estabelecia, por exemplo: que o imperador não
tinha poderes para dissolver o parlamento, as forças armadas deviam obedecer ao
Legislativo e não o imperador.



<!--[endif]-->Classismo: Intenção de reservar o poder
político praticamente para classe dos grandes proprietários de rurais. O
projeto estabelecia que o eleitor precisava ter uma renda mínima anual
equivalente a 150 alqueires de mandioca. Por isso, o projeto ficou conhecido
popularmente, como Constituição da Mandioca. Gente rica que não possuísse
terras não podia ser eleita deputado ou senador.





A Noite da Agonia –
12/novembro/1823

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O anteprojeto causou conflitos entre
o imperador e a Assembleia Nacional Constituinte, pois o imperador não queria
seus poderes limitados. Dessa maneira D. Pedro I tomou duas atitudes:

&nbsp;

1ª)
Aproximou-se do Partido Português, que apoiava suas ideias absolutistas.

2ª)
Dissolveu com apoio das Tropas Imperiais, a Assembleia Constituinte no dia
12.11.1823. Esse evento ficou conhecido como a “Noite da Agonia.”.
&nbsp;

Prisões de pessoas influentes

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Inúmeros deputados e líderes do
Partido Brasileiro, não aceitando o decreto de D. Pedro I, reagiram, mas
acabaram sendo presos. Entre essas pessoas, encontravam-se os influentes e
poderes irmãos Andrada: José Bonifácio, Martim Francisco e Antônio Carlos, que
foram expulsos do país. Apoiados pelo Partido Português, D. Pedro I assumiu o
controle da situação.

&nbsp;

Conselho de Estado

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A dissolução da Assembleia
Constituinte provocou um descontentamento enorme por todo o Brasil, pois os
proprietários de terras passaram a temer que o autoritarismo de D. Pedro I
prejudicasse seus interesses econômicos. Para acalmar os ânimos mais exaltados,
o imperador apressou em convocar uma comissão de dez membros, todos brasileiros
natos, incumbindo os de elaborar um novo projeto de Constituição para o país: O
Conselho de Estado.

&nbsp;

A nova Constituição foi
outorgada&nbsp; - 25 de Março 1824



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A comissão nomeada pelo imperador trabalhou
durante dias até concluir o texto final do projeto constitucional. Esse
documento foi enviado à apreciação das diversas Câmaras Municipais e, de modo
geral, foi aceito. D. Pedro I decidiu outorgar a nova constituição à nação,
pelo decreto imperial de 25 de março de 1824.




Outorgada x promulgada

Outorgada:
Chama-se constituição outorgada a que parte da vontade do soberano (ou da
autoridade do governo)

Promulgada: A que
resulta de uma Assembleia

&nbsp;

Organização dos poderes de Estado

Poder Executivo:
exercido pelo imperador através de seus ministros de Estado, ficava encarregada
a administração pública e de garantir o cumprimento das leis.

Poder Legislativo:
composto por senadores e deputados, tinha a função de elaborar leis do império.
O Cargo de senador era vitalício e o de deputado por 4 anos. 


Poder Judiciário:
composto por juízes e tribunais, seu órgão máximo era o Supremo Tribunal, com
juízes nomeados diretamente pelo imperador. Tinha a função de julgar as leis.





Poder Moderador:
Exclusivo do Imperador. Estava acima de todos os demais poderes. Através desse
Poder, o imperador podia:

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Nomear e demitir livremente os ministros de
Estado,

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Nomear senadores, 

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Dissolver a Câmara,

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Vetar atos do Poder Legislativo,

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Nomear e suspender juízes

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Utilizar as forças militares (Exército e
Marinha) em nome da ordem e segurança do império.

&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Enfim, pelo Poder Moderador, D. Pedro tinha o
direito de intervir em todos os demais poderes, sob o pretexto de que só assim
poderia garantir a harmonia do Estado. Nessas intervenções, deveria consultar o
Conselho de Estado, órgão de aconselhamento político direto do imperador.

&nbsp;

A relação entre a Igreja e o
Estado

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A constituição de 1824 oficializava
o catolicismo como religião oficial do Estado. Os membros da Igreja recebiam
ordenado do governo, sendo considerados funcionários públicos, e o imperador
nomeava os sacerdotes para os diversos cargos eclesiásticos.

&nbsp;

Padroado e Beneplácito

Contudo criaram-se instrumentos para submeter à
igreja ao controle do estado. Esse fato gerou conflitos entre o império e a
igreja. Deve-se lembrar de que a igreja é uma instituição fundamental para o
império, pois legitima o poder do imperador.

O padroado e o beneplácito eram instituições imperiais
de controle da igreja:

Padroado: era
uma instituição que dava ao imperador o direito de intervir na nomeação de
elementos do clero para ocupar cargos eclesiásticos importantes: bispos,
cardeais e arcebispos.

Beneplácito: por
sua vez era a instituição que dava o direito ao imperador de vetar as decisões
papais, ou seja, as decisões do pontífice só tinham validade se aprovadas pelo
imperador.

&nbsp;

Voto Censitário: A vida
política para poucos

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O voto na constituição de 1824 era
censitário: votava apenas quem tivesse alguma riqueza. Para votar era preciso
ter uma renda líquida anual de, no mínimo, 100 réis. Para ser candidato a
deputado era preciso apresentar uma renda mínima de 400 mil réis; para
candidatar-se a senador, de 800 mil réis.

&nbsp;

A concentração agradou a uns e
não a outros

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A concentração de poderes nas mãos
do imperador satisfez o Partido Português, que apoiava as tendências
absolutistas de D. Pedro, porém deixou desgostoso o Partido Brasileiro e o
grupo dos liberais.

Sugestão de Filme: Independência ou Morte 1972   Independência do Brasil: https://www.youtube.com/watch?v=YFJmk1qUUmk