Autor: Diólia de Carvalho Graziano | Publicado: 2013-02-18T09:56:00-08:00


Quem governará a internet?
              

                
              

                    
O
 provedor Internet Free denunciou o YouTube por consumir muita banda e 
polemizou ao bloquear, em represália, a publicidade do Google. Assim, 
colocou em questão a “neutralidade da internet” – um dos assuntos 
discutidos na conferência de Dubai, onde o grande assunto foi, contudo, a
 tutela dos EUA sobre a rede mundial

                  

                    
                  

                por Dan Schiller 
              

                
              

                
 
Em geral circunscrita a contratos comerciais entre operadores, a 
geopolítica da internet há pouco se viu abertamente exposta. De 3 a 14 
de dezembro de 2012, 193 países-membros da União Internacional de 
Telecomunicações (UIT, agência filiada à Organização das Nações Unidas) 
se encontraram em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para a 12ª 
Conferência Mundial das Telecomunicações Internacionais. No encontro, os
 diplomatas, atulhados de conselhos de industriais do setor, forjaram 
acordos que se espera facilitem as comunicações por cabo e satélite. 
Demoradas e tediosas, essas reuniões são, no entanto, cruciais em razão 
do papel determinante das redes no funcionamento cotidiano da economia 
global.


 A principal controvérsia nessa reunião de cúpula esteve concentrada na 
internet: a UIT deveria assumir responsabilidades na supervisão da rede 
mundial de computadores, a exemplo das que ela exerce há décadas sobre 
outras formas de comunicação internacional?


 Os Estados Unidos responderam com um “não” firme, já que o novo tratado
 renunciou a conferir qualquer papel à UIT naquilo que se costuma chamar
 de “governança global da internet”. No entanto, a maioria dos países 
aprovou uma resolução anexa convidando os países-membros “a expor em 
detalhe suas respectivas posições sobre questões internacionais 
técnicas, de desenvolvimento e de política pública relacionadas com a 
internet”. Apesar de “simbólico”, como salientou o New York Times,1
 esse esboço de monitoramento global entrou em choque com a postura 
intransigente da delegação norte-americana, que se recusou a assinar o 
tratado e bateu a porta da conferência, seguida entre outros pela 
França, Alemanha, Japão, Índia, Quênia, Colômbia, Canadá e Reino Unido. 
Porém, mais de dois terços dos países participantes – 89 no total – 
decidiram aprovar o documento. Outros podem assiná-lo mais tarde.


 Como essas peripécias aparentemente ocultas se revestem de uma 
importância considerável? Para esclarecer as questões, devemos primeiro 
dissipar a espessa nuvem de retórica que rodeia o caso. Há vários meses,
 a imprensa ocidental vinha apresentando a conferência em Dubai como o 
local de um confronto histórico entre os partidários de um diálogo 
aberto, respeitoso das liberdades, e os adeptos da censura, encarnados 
por Estados autoritários como Rússia, Irã e China. O quadro do debate 
foi colocado em termos tão maniqueístas que Franco Bernabè, diretor da 
Telecom Italia e presidente da associação de operadoras de telefonia 
móvel GSMA, denunciou uma “guerra de propaganda”, à qual ele imputou o 
fracasso do tratado.2


 Máquinas de vigilância norte-americanas


 A liberdade de expressão não é uma questão menor. Onde quer que se 
viva, não faltam razões para temer que a relativa abertura da internet 
seja corrompida, manipulada ou parasitada. Mas a ameaça não vem somente 
dos exércitos de censores ou da “grande muralha eletrônica” erguida no 
Irã ou na China. Nos Estados Unidos, por exemplo, os centros de escuta 
da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) monitoram o 
conjunto das comunicações eletrônicas que passam por cabos e satélites 
norte-americanos. O maior centro de cibermonitoramento do mundo está em 
construção em Bluffdale, no Deserto de Utah.3 Washington 
persegue o WikiLeaks com determinação feroz. Por outro lado, foram 
empresas norte-americanas, como Facebook e Google, que transformaram a 
web em uma “máquina de monitoramento” que absorve todos os dados 
comercialmente exploráveis sobre o comportamento dos internautas.


 Desde os anos 1970, o “livre fluxo de informações” (free flow of information) constitui um dos fundamentos da política externa oficial dos Estados Unidos,4
 apresentada no contexto da Guerra Fria e do fim da descolonização, como
 um farol a iluminar o caminho da emancipação democrática. Ela hoje 
permite reformular interesses estratégicos e econômicos imperiosos na 
linguagem sedutora dos direitos humanos universais. “Liberdade da 
internet”, “liberdade para se conectar”: essas frases, apregoadas pela 
ex-secretária de Estado Hillary Clinton e pelos executivos do Google, na
 véspera das negociações, constituem a versão modernizada da ode ao 
“livre fluxo”.


 Em Dubai, as discussões abrangeram uma grande variedade de áreas 
transversais. No programa, notadamente, a questão das relações 
comerciais entre os vários serviços da internet, como o Google, e as 
grandes redes de telecomunicações, como a Verizon, a Deutsche Telekom e a
 Orange, que transportam esses volumosos fluxos de dados. Crucial para 
suas questões comerciais, o assunto o é também pelas ameaças que 
representa para a neutralidade da rede, ou seja, o princípio da 
igualdade de tratamento de todas as trocas na web, independentemente das
 fontes, dos destinatários e dos conteúdos. O gesto de Xavier Niel, 
chefe da Free, de investir sobre as receitas de publicidade do Google em
 janeiro de 2013 bloqueando seus anúncios, ilustra essas questões. Uma 
declaração geral que exigisse que os fornecedores de conteúdo pagassem 
aos operadores de redes teria graves consequências sobre a neutralidade 
da internet, que é uma garantia vital para a liberdade do internauta.


 Mas o confronto que marcou a conferência centrou-se em uma questão bem 
diferente: quem tem o poder de controlar a integração constante da 
internet na economia capitalista transnacional?5 Até hoje, 
esse poder pertence essencialmente a Washington. Nos anos 1990, quando a
 internet explodiu em escala planetária, os Estados Unidos aplicaram 
intensos esforços para institucionalizar seu domínio sobre a gestão da 
rede. Por seu funcionamento, esta exige de fato que os nomes de domínio 
(como “.com”), os endereços digitais e os identificadores de redes sejam
 atribuídos de forma distinta e coerente. Isso implica a existência de 
um poder institucional capaz de assegurar essas atribuições, e cujas 
prerrogativas se estendam por consequência ao conjunto de um sistema que
 é, no entanto, extraterritorial por natureza. Aproveitando essa 
ambiguidade original, os Estados Unidos confiaram a gestão dos domínios a
 uma agência criada por eles, a Internet Assigned Numbers Authority 
(Iana). Ligada por contrato ao Ministério do Comércio, a Iana funciona 
na qualidade de membro de uma associação californiana de direito 
privado, a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann), 
cuja missão consiste em “preservar a estabilidade operacional da 
internet”. Quanto aos padrões técnicos, foram estabelecidos por duas 
outras agências norte-americanas, a Internet Engineering Task Force 
(IETF) e a Internet Architecture Board (IAB), elas próprias integradas a
 outra organização sem fins lucrativos, a Internet Society. Em vista de 
sua composição e de seu financiamento, não é surpreendente que essas 
organizações deem mais atenção aos interesses dos Estados Unidos do que 
às solicitações dos usuários.6


 Os sites comerciais mais prósperos do planeta não pertencem a capitais 
quenianos ou mexicanos, nem mesmo russos ou chineses. A atual transição 
para a “computação em nuvem” (cloud computing), cujos 
principais atores são norte-americanos, deve aumentar ainda mais a 
dependência da rede em relação aos Estados Unidos. O desequilíbrio 
estrutural do controle da internet garante a supremacia norte-americana 
no ciberespaço, tanto no plano comercial como no militar, deixando pouca
 margem a outros países para regular, apertar ou afrouxar o sistema de 
acordo com seus próprios interesses. Por meio de várias medidas técnicas
 e legislativas, cada país é, certamente, capaz de exercer um grau de 
soberania sobre o ramo “nacional” da rede, mas sob a supervisão bem 
próxima do policial planetário. Desse ponto de vista, como observa o 
estudioso Milton Mueller, a internet é uma ferramenta de “política 
norte-americana de globalismo unilateral”.7


 A função de gerente permitiu aos Estados Unidos propagar o dogma da 
propriedade privada mesmo no coração do desenvolvimento da internet. 
Embora dotada, no princípio, de uma relativa autonomia, a Icann ficou 
marcada pelos favores extraterritoriais concedidos a detentores de 
marcas comerciais registradas. Apesar de seus protestos, várias 
organizações não comerciais, embora representadas no seio da 
instituição, não conseguiram se contrapor a empresas como a Coca-Cola e a
 Procter &amp; Gamble. A Icann invoca o direito empresarial para impor 
suas regras aos organismos que administram os domínios de primeiro nível
 (como “.org” e “.info”). Se os fornecedores nacionais de aplicações 
controlam o mercado doméstico em vários países, sobretudo na Rússia, 
China e Coreia do Sul, os serviços de internet transnacionais – ao mesmo
 tempo os mais rentáveis e mais estratégicos nesse sistema 
extraterritorial – continuam da Amazon ao Paypal, passando pela Apple, 
como cidadelas norte-americanas, construídas sobre o capital 
norte-americano e ligadas ao governo norte-americano.


 Desde os primórdios da internet, vários países têm se revoltado contra seu statusde
 subordinados. A multiplicação de indícios que assinalam que os Estados 
Unidos não têm nenhuma intenção de afrouxar seu controle vem 
progressivamente ampliando o bloco dos descontentes. Essas tensões 
acabaram por causar uma série de reuniões no mais alto nível, 
especialmente no contexto da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da 
Informação (SMSI, na sigla em inglês), organizada pela UIT em Genebra e 
em Túnis, entre 2003 e 2005.


 Ao oferecerem uma tribuna para os países frustrados por não terem 
chance de se manifestar, essas reuniões prefiguravam o choque de Dubai. 
Reunidos em uma Comissão Consultiva Governamental (GAC, na sigla em 
inglês), cerca de trinta países esperavam persuadir a Icann a 
compartilhar uma parte de suas prerrogativas. Uma esperança logo 
frustrada, especialmente porque seu status na GAC os colocava 
no mesmo nível que as empresas comerciais e as organizações da sociedade
 civil. Alguns países teriam conseguido se adaptar a essa situação 
anormal se, apesar dos discursos edificantes sobre a diversidade e o 
pluralismo, a prova não tivesse sido imposta a todos: a governança 
global da internet é tudo menos igualitária e pluralista, e o Poder 
Executivo norte-americano de forma alguma pretende abrir mão de seu 
monopólio.


 Índia e Quênia aderem ao golpe


 O fim da era unipolar e a crise global de 2009 atiçaram ainda mais o 
conflito inflamado entre países sobre a economia política do 
ciberespaço. Os governos estão sempre à procura de pontos de alavancagem
 para iniciar a coordenação da gestão da rede. Em 2010 e 2011, por 
ocasião da renovação do contrato entre a Iana e o Ministério do Comércio
 norte-americano, vários países apelaram diretamente a Washington. O 
governo queniano pediu, em especial, uma “transição” da tutela 
norte-americana para um regime de cooperação multilateral, por meio de 
uma “globalização” dos contratos que regem a superestrutura 
institucional que enquadra os nomes de domínio e os endereços IP. Índia,
 México, Egito e China fizeram propostas no mesmo sentido.


 Os Estados Unidos reagiram a essa rebelião exagerando a retórica da 
“liberdade na internet”. Ninguém duvida que eles também intensificaram 
seu lobby bilateral com o objetivo de resgatar para o rebanho 
certos países desalinhados. Como prova, a reviravolta na conferência de 
Dubai: Índia e Quênia prudentemente aderiram ao golpe de força de 
Washington.


 Qual será o próximo passo? As agências governamentais norte-americanas e
 os grandes patrocinadores do cibercapitalismo, como o Google, 
provavelmente continuarão a usar todo seu poder para reforçar a posição 
central dos Estados Unidos e desacreditar seus opositores. Mas a 
oposição política ao “unilateralismo global” dos Estados Unidos está e 
permanecerá aberta, a ponto de o editorialista do Wall Street Journal não hesitar, depois de Dubai, em evocar a “primeira grande derrota digital dos Estados Unidos”.8


Dan Schiller  é professor de comunicação na universidade Urbana-Champaign (Illinois), autor de How to think about information, University of Illinois Press, Chicago, 2006.Ilustração: Daniel Kondo

 1 Eric Pfanner, “Message, if murky, from U.S. to world” [Mensagem, 
turva, dos Estados Unidos para o mundo], The New York Times, 15 dez. 
2012.
 2 Rachel Sanderson e Daniel Thomas, “US under fire after telecoms 
treaty talks fail” [Estados Unidos sob fogo depois de negociações de 
tratado de telecomunicações falharem], Financial Times, Londres, 17 dez.
 2012.
 3 James Bamford, “The NSA is building the country’s biggest spy center”
 [A NSA está construindo o maior centro de espionagem do país], Wired, 
San Francisco, abr. 2012.
 4 Herbert I. Schiller, “Libre circulation de l’information et 
domination mondiale” [Livre circulação da informação e dominação 
global], Le Monde Diplomatique, set. 1975.
 5 Dwayne Winseck, “Big new global threat to the Internet or paper 
tiger: the ITU and global Internet regulation” [Uma nova grande ameaça 
global para a internet ou um tigre de papel: a UIT e a regulamentação 
global da internet], 10 jun. 2012. Disponível em: 
&lt;dwmw.wordpress.com&gt;.
 6 Harold Kwalwasser, Internet governance, chap. 21 de Cyberpower and 
National Security [Governança da internet, cap. 21 de Poder Cibernético e
 Segurança Nacional], National Defense University Press – Potomac Press,
 Washington – Dulles (Virgínia), 2009.
 7 Milton L. Mueller, Networks and States: the global politics of 
Internet governance [Redes e Estados: a política global de governança da
 internet], MIT Press, Cambridge (Massachusetts), 2010.
 8 L. Gordon Crovitz, “America’s first big digital defeat” [A primeira 
derrota digital dos Estados Unidos], The Wall Street Journal, Nova York,
 17 dez. 2012.


              

                  
                

                  01 de Fevereiro de 2013