Capital da contradição
Autor: Fábio C. | Publicado: 2011-01-30T15:11:00-08:00

                       Revista do Brasil:                                                                         Dados do IBGE mostram que o número de casas vazias no país é  maior do que o de famílias sem teto – essas que, em cidades como  São  Paulo, com 290 mil imóveis desocupados, ainda são tratadas como  criminosas                                                           Por: Leandro Melito                 Publicado em 03/01/2011                                                                                                                     Abandono: objetivo das ocupações é fazer com que imóveis tenham finalidade social. Foto: Danilo Ramos                                                                     No final do ano passado, em 25 de novembro, a Avenida Ipiranga, no  centro de São Paulo, acordou com assovios, apitos e barulho de garrafas  pet vazias chocando-se contra as sacadas do prédio localizado no número  895. Os 15 andares estavam ocupados por 840 famílias prestes a serem  desalojadas. Semanas antes, o proprietário, HM Engenharia, empresa do  Grupo Camargo Corrêa, havia obtido na Justiça direito à reintegração de  posse. O advogado dos sem-teto, Manoel del Rio, afirma que a propriedade  não cumpre função social. “Da forma como o proprietário utiliza o  prédio, ele não é bom para a cidade. O Judiciário não atendeu ao nosso  pedido para que houvesse uma audiência sobre o imóvel com as partes  envolvidas”, diz. Procurada, a HM informou por meio da assessoria que  não se pronunciará até que tenha resposta para um projeto de habitação  popular para o prédio, apresentado à prefeitura. Exatamente um ano antes, as mesmas famílias foram desalojadas do  terreno Alto Alegre, no bairro de São Mateus, periferia leste da cidade.  Na ocasião, foram informadas da reintegração no exato momento de sua  execução e retiradas de forma brutal. No dia 25 de novembro de 2009,  acordaram com o barulho dos tratores, tiveram as casas derrubadas e  incendiadas e perderam seus pertences. “A gente não foi nem avisada que  teria reintegração. Acordamos por volta das 4 da manhã e os policiais já  estavam lá. Mal conseguimos tirar a roupa de dentro dos barracos”,  conta Maria do Planalto, coordenadora do Movimento Terra de Nossa Gente. Na Avenida Ipiranga, as famílias saíram de forma pacífica. Foram até a  Câmara Municipal, onde se encontraram com famílias que já estavam ali  acampadas, após a reintegração de um prédio na Avenida Nove de Julho,  propriedade do INSS, realizada em 18 de novembro. Essas ocupações foram  simultâneas a outras duas, nos edifícios nas avenidas Prestes Maia, 911,  e São João, 88. Coordenados pela Frente de Luta por Moradia (FLM),  3.800 sem-teto ocuparam os quatro prédios em 4 de outubro. “A ideia das  ocupações é acelerar processos de desapropriação na região para fazer  habitação de interesse social”, informa Osmar Borges, coordenador do  movimento. Dados do Censo 2010 divulgados pelo IBGE mostram que existem no  Brasil  mais de 6 milhões de domicílios vagos. O número supera em cerca  de 200 mil os 5,8 milhões de famílias brasileiras que não vivem em  locais considerados adequados. O cálculo é do Sindicato da Indústria da  Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) com base na  Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. São Paulo,  segundo o Sinduscon, tem 1,112 milhão de domicílios vagos e 1,127 milhão  de famílias sem casa adequada. Portanto, bastariam 15 mil novas  moradias para resolver o déficit habitacional do estado.  Para a urbanista Ermínia Maricato, criadora do Laboratório de  Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e  Urbanismo (FAU) da USP, os movimentos organizados prestam um serviço à  cidade ao chamar a atenção para o número de imóveis ociosos, que não  cumprem a função social da propriedade, prevista na Constituição e no  Estatuto da Cidade. Ela afirma que o poder público induz a população a  ocupar áreas­ periféricas. Nas proximidades das represas Billings e  Guarapiranga vivem cerca de 2 milhões de pessoas. “Se um imóvel no  centro é ocupado, o Judiciário concede liminar rapidamente. Quando é  área de proteção ambiental na periferia, que deveria ser cuidada pelo  Estado, nada acontece”, afirma Ermínia, secretária de Habitação e  Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo de 1989 a 1992. Violação de direitos Na ocupação do prédio da Ipiranga, uma equipe foi na frente para  cuidar dos elevadores e evitar acidentes. As famílias subiram até o  quinto andar. O eletricista Domingos Martins fez a instalação elétrica  nas escadas e corredores. Faltou fiação para completar dois andares. O  problema maior foi a falta de água. No quarto dia, eles encontraram um  poço artesiano e três caixas d’água. Martins trabalha com comunicação visual, faz letreiros e está há 12  anos na luta por moradia. Vive no bairro Colorado, na zona leste. “Aqui a  gente está bem, é cinco estrelas (risos), tem quarto até com carpete. O  sonho maior de um trabalhador é um lar. Ele tira do salário, mas sabe  que está construindo alguma coisa para ele e para os filhos.”Dagmar  Maria de Jesus, que ganha R$ 500 por mês como diarista, dividiu um  quarto com quatro famílias. Raimunda Oliveira dos Santos, também  diarista, tem três filhos e dois netos. Com 53 anos, não consegue  trabalho com carteira. “Eu não vou deixar meus filhos na rua.” Robinson  Xavier de Oliveira paga R$ 300 de aluguel em um barraco na favela com o  seguro-desemprego. “Em vez de aluguel, eu poderia pagar uma coisa minha e  da minha família.” Edvania Florentino da Silva, desempregada, tem dois  filhos e morava de favor. “Chorei quando vi a reportagem da Globo. Eles  tratam a gente como bandido.”  No dia seguinte à ocupação, os sem-teto foram impedidos por policiais  de receber água ou alimentação. Patrick Wilken, pesquisador da Anistia  Internacional, afirma que a polícia agiu de forma ilegal. “Nessa  situação, a polícia tem de dialogar, não pode impedir as pessoas de  entrar ou sair do prédio.” Ele visitou as quatro ocupações e se reuniu  com a superintendente de Habitação Popular da prefeitura, Elizabete  França. “A prefeitura não está oferecendo uma resposta adequada aos  problemas seríssimos dos moradores de baixa renda. Oferece só uma  resposta emergencial para um problema que existe há muito tempo”,  critica, referindo-se a uma bolsa-aluguel de R$ 400 concedida às  famílias. Segundo Maria do Planalto, quando as famílias foram desalojadas do  terreno do Alto Alegre começaram a receber o auxílio, cortado após o  terceiro mês. Em reunião realizada em abril com a Secretaria de  Habitação­ de São Paulo, o Ministério das Cidades, a Companhia de  Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e a Caixa Econômica  Federal, foi acertado que as famílias receberiam a bolsa num primeiro  momento e, em seguida, seriam integradas ao programa Parceria Social,  que concede auxílio de R$ 300 mensais por 30 meses, até serem  encaminhadas para uma moradia­ definitiva. Maria afirma que o acordo foi  quebrado. Em 18 de novembro, após a reintegração de posse do antigo prédio do  INSS, as famílias acamparam numa praça em frente à Câmara. Na tarde do  dia 22, caía uma chuva forte em São Paulo e, enquanto tentavam se  proteger embaixo das lonas, elas foram surpreendidas por uma ação  violenta. A Guarda Civil Metropolitana usou bombas de gás, cassetetes e  sprays de pimenta para forçar as famílias a deixar a praça. Dez mulheres  e sete homens foram feridos. O estudante Jonatan Silva tentou registrar  a ação, mas foi agredido e teve sua filmadora danificada. “Eles me  deram dois tapas, um soldado pegou minha máquina e jogou debaixo do  viaduto”, conta. As famílias da Ipiranga permaneceram 12 dias acampadas em frente à  Câmara. Foram proibidas de amarrar as lonas das barracas nas grades da  casa legislativa ou nas árvores da calçada, “para não depredar o  patrimônio público”, e também de utilizar seus banheiros. No início de  dezembro, lideranças apresentaram à prefeitura uma lista de 357  famílias, e o governo se prontificou a atender 111 pelo Parceria Social.  Foram firmados compromissos de inclusão das demais no programa Minha  Casa, Minha Vida e de participação do movimento no processo de  desapropriações e reformas de 53 prédios no centro da cidade a serem  destinados à moradia popular. Revitalização para quem? A prometida desapropriação será feita com verba do Fundo Municipal de  Habitação. Mas a prefeitura ainda não indicou como será a destinação  desses prédios, informa Kazuo Nakano, urbanista do Instituto Pólis. “Os  critérios de atendimento e participação dos movimentos por moradia estão  completamente obscuros. Falta aprofundar a utilização justa desse  patrimônio, que será reaproveitado com dinheiro público. Será muito  grave se a prefeitura usar esses prédios para favorecer negócios  imobiliários”, alerta. Nenhum dos prédios identificados para desapropriação está dentro do  perímetro reservado para o projeto Nova Luz, anunciado pela prefeitura  como de revitalização do centro. “Isso quer dizer indiretamente que a  vida que existe ali não interessa, embora seja o lugar da cidade que tem  mais vida, mas que não dá lucros para o mercado imobiliário”, afirma  João Whitaker, urbanista da FAU. Antes de iniciar a revitalização, a  área teve a imagem degradada pelo fortalecimento do rótulo de  criminalidade. Andrea Matarazzo, subprefeito da Sé e secretário de  Coordenação das Subprefeituras (2005 a 2009), estigmatizou a região da  Luz como cracolândia. A manutenção do espaço (coleta de lixo, varrição de ruas, restauração  da sinalização viária, sinalização de pedestres) também deixou de ser  feita da mesma maneira como é realizada em outras regiões. Em agosto de  2009, o prefeito Gilberto Kassab fez um corte de 20% nos contratos de  varrição de ruas e recolhimento de entulho, e em outubro anunciou corte  de 10% nos contratos com as empresas de coleta de lixo. Segundo Ermínia  Maricato, isso faz parte da construção das “novas centralidades”  engendradas pelo mercado imobiliário. “Primeiro, tem-se a construção da  degradação, e depois a construção de uma nova centralidade.” O processo  de revalorização inflaciona o preço dos imóveis e expulsa do centro as  pessoas de baixa renda. “Os imóveis ficam vazios por interesses  especulativos do mercado”, afirma Whitaker. Na execução do projeto Nova Luz, pela primeira vez o governo  municipal irá transferir para a iniciativa privada uma prerrogativa que  constitucionalmente é do Estado: o grupo que ganhar a licitação terá o  direito de fazer as desapropriações que julgar necessárias para realizar  as obras de revitalização. Em seguida, quem vencer outro processo, de  concessão urbanística, poderá desapropriar e explorar economicamente os  espaços público e privado do perímetro. “Chegamos no limite da configuração do espaço urbano unicamente como  uma mercadoria e não como território de efetivação de direitos”,  sentencia Nakano. A Central de Movimentos Populares (CMP) acompanha  diversos projetos que têm provocado remoção da população, além do Nova  Luz: a requalificação das marginais do Tietê já removeu 18 favelas; o  projeto do Parque Linear do Tietê, na zona leste, vai remover mais de 20  mil famílias; a obra da Operação Urbana Águas Espraiadas, na região do  Jabaquara e Americanópolis, mais de 10 mil; e o projeto de  requalificação do Parque Dom Pedro II. “Não temos nada contra melhorar a  cidade e fazer a recuperação do patrimônio histórico. Mas isso tem que  atender a população de baixa renda e não expulsá-la”, reivindica  Benedito Roberto Barbosa, o Dito, coordenador da CMP.   Solução ao alcanceDepois  de tomar conhecimento do programa Morar no Centro, em 2002, o  proprietário do edifício Joaquim Carlos, localizado no bairro paulistano  do Belém, procurou a Secretaria de Habitação. O imóvel foi adquirido em  2004 por R$ 1,7 milhão, valor referendado pela Caixa federal. O prédio  antes abrigava 120 unidades do tipo sala-quarto, predominando  apartamentos com área útil inferior a 37 metros quadrados. O projeto de  reforma criou 48 quitinetes, 42 apartamentos com um dormitório e três  unidades adaptadas para deficientes físicos, com áreas entre 40 e 57  metros quadrados. Foram atendidas famílias com renda entre três e cinco  salários mínimos, ligadas ao movimento de moradia União de Lutas dos  Cortiços e outras cadastradas pela prefeitura. A gestão do condomínio é  terceirizada – uma comissão formada por 11 moradores acompanha os  trabalhos e orçamentos apresentados pelas administradoras. Alguns deles,  segundo suas aptidões, fazem trabalhos de manutenção, contribuindo para  manter um valor baixo do condomínio, R$ 120. As prestações variam de R$  195 a R$ 290.O empreendimento, entregue em 2007, encontra-se em  ótimas condições, com todas as unidades ocupadas. Foi prevista uma área  de lazer no mezanino com mais de 200 metros quadrados, que ainda  abrigará sala de computação e biblioteca. Nos fundos, há um grande salão  de festas com cozinha e sanitários. Para reduzir prazos e custos, foi  essencial o empenho do proprietário no processo de negociação,  principalmente na regularização da matrícula do imóvel.