O contraditório, a denunciação caluniosa, a calúnia e a teoria do caos
Autor: Cassio Novaes | Publicado: 2008-12-28T02:16:00-02:00

O que tentarei expor aqui é uma dissonância interpretativa no ordenamento jurídico. Precipuamente iremos às definições de cada um dos institutos que serão analisados:ContraditórioArt. 5º, LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditórioe ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;Denunciação caluniosaArt. 339. Dar causa a instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente:Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa.CalúniaArt. 138. Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.    Durante um processo judicial qualquer, temos como garantia basilar, para que haja acima de tudo a aferição mais hígida da verdade e consequentemente à aplicação da justiça, o princípio do contraditório. Para tanto, o réu, pode valer-se a qualquer momento, desde que seja acusado, deste princípio, que tende a abnegação de sua culpa, em lato sensu, princípio este, vale ressaltar, constitucional.       Como os outros dois institutos por si só se definem não vejo necessidade de explicar suas aplicações no Direito.       A dissonância interpretativa a que me refiro, pode ser assim vislumbrada:Supondo que em um processo judicial, um réu, indiciado por crime de homicídio doloso, cuja a pena varia de 6 a 20 anos, venha fazer uso de sua garantia constitucional, qual seja, o contraditório, durante o processo, refutando que tal crime, a ele atribuido, não foi por ele cometido, ou seja, negando a sua autoria. Surge neste ínterim, os dois outros institutos, a denunciação caluniosa e a prórpia calúnia, de que forma:    Quando o réu faz o uso do contraditório, negando a autoria do crime de que lhe esteja sendo imputado, está de certa forma aduzindo, em palavras contrárias, que o autor do processo lhe denunciara de um crime que ele não cometeu, entenda-se, que o autor esteja cometendo o crime de denunciação caluniosa, por sua vez o réu que agora se tornara acusador, comete o crime de calúnia contra o autor do processo, devido ter ele dito, indiretamente, que o autor dera causa a instauração policial, processo judicial..., contudo o elemento subjetivo de que trata o art. 339, qual seja, saber ser o réu inocente, não pode ser aferido pelo mundo fático, haja vista somente a consciência do autor (ofendido), e do réu (agressor) saber, se este, é ou não inocente. Entra neste mesmo processo, o instituto da presunção, podendo ser esta, relativa ou absoluta. Ao presumir ser o reú culpado de um crime, o autor (representante do MP), quando não ter provas suficientes, estaria a cometer o crime de denunciação caluniosa, o réu ao negar o de calúnia.    Enfim, após exorbitantes e cansativos exemplos, um tanto quanto risonho diga-se de passagem, apenas quero expor a ligação de três institutos durante um processo judicial, ressaltando não valer, para este artigo, que nada tem de científico, os critérios didáticos de nossa avigorada e eminente doutrina.Dito isso, podemos concluir e construir uma nova premissa: "É proibido acusar quem quer que seja, sem contudo, que este queira ser acusado".