3º Ano: Aula 03: Teorias do Estado: Contratualistas
Autor: Cauê Campos | Publicado: 2011-10-25T12:11:00-07:00

Teoria do Estado&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como eu comecei a falar na ultima aula, existe uma área das ciências sociais preocupada em estudar o Estado especificamente e nesta área temos vários pensadores que desenvolvem teorias que tentam responder as questões acerca deste. Cada autor vê motivos iniciais diferentes para a criação de uma instituição que regularize a vida social, atribuem funções diferentes ao Estado, com objetivos distintos. Estudaremos três correntes principais de pensamento sobre o Estado, os “Contratualistas”, que se caracterizam por acreditarem que a sociedade une através de um Estado para passar a viver de uma forma melhor e atingir o bem comum. Veremos também os marxistas, os quais vem no Estado um instrumento de dominação de uma classe por outra. Já Max Weber atribui ao Estado o monopólio legitimo da violência e por isso deve organizar e controlar a vida em sociedade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para analisar cada uma dessas correntes seguiremos uma ordem cronológica, começando com os contratualistas:
- Contratualistas&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os principais pensadores contratualistas foram filósofos concentrados perto do período conhecido como Iluminismo, alguns anteriores, outros posteriores, mas todos com grande influencia no iluminismo, ainda que assim não se caracterizassem por serem iluministas. Podemos citar nomes como Thomas Hobbes, Jean-Jacque Rousseau, John Locke; todos são caracterizados como contratualistas, porém vamos perceber que há diferenças nas formas de analise e conceitos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O próprio nome já a que vieram os contratualistas, estes demonstravam a necessidade um “contrato”. Para começarmos a entender, devemos nos perguntar o que é um contrato? É um acordo entra partes igualmente desimpedidas e com mesmos direitos, no qual estas se comprometem a agirem de alguma forma e se assim não fizerem sofrerá punições por isto. Por exemplo, o contrato de emprego.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portanto, o que dizem o contratualistas é que algum momento fictício os indivíduos de uma comunidade decidiram livremente entrar em acordo (contrato) para viverem comumente sobe um soberano, o Estado. Daí decorre que esses indivíduos são completamente livres e senhores de si, então não há nada que impeça alguém de fazer algo para o seu próprio bem. Não a propriedade, pois todos podem luta até a própria morte pela “posse” de algo que deseje. Este serio um momento onde os homens viviam em “Estado Natural”, no qual a única lei era a Lei da Força.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As primeiras diferenças apresentam-se neste ponto, enquanto Rousseau considera os homens bons em estado de natureza, sem os vícios que a sociedade acarreta, Hobbes coloca o homem como um ser feroz e sem limites na natureza, a celebre frase “Homem lobo do homem” foi cunhada por Hobbes, querendo dizer que o homem ataca o próprio homem pensando em si próprio.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Porém ambos os autores, e todos os outros contratualistas, concordam que se a humanidade continuassem sem estabelecer esse contrato a vida em sociedade não evoluiria, não ocorreriam avanços tecnológicos, continuaríamos vivendo barbaramente. Portanto os indivíduos escolhem se unirem mutuamente para terem uma vida mais digna.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portanto, os autores contratualistas demonstram que as pessoas abrem mão de uma liberdade irrestrita no estado de natureza, para que o Estado tenha poderes absolutos sobre aqueles que vivem sobre sua tutela. Dessa forma, os indivíduos não podem mais fazer aquilo que desejarem para satisfazerem-se, agora o Estado tem o poder de limitar essas ações.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Poderíamos nos questionar, por que abriríamos mão de ser livre para nos submeter a alguém superior a nos? A resposta dos contratualistas dá é que os indivíduos fazem isso visando um bem próprio maior, afinal tudo aquilo que fosse conquistado por um individuo poderia ser roubado por alguém mais forte, colocando assim em risco constante a sua própria existência. Sendo a lei do mais forte a única lei vigente, não seria possível que os indivíduos se desenvolvessem, muito menos a humanidade como um todo. &nbsp;