Autor: Laís Vendrami Gonçalves Fernandes | Publicado: 2014-10-12T12:48:00-07:00





Relatório
da Disciplina: A Cidade Constitucional e a Carta da República (AH3666)


De
06 a 12 de setembro de 2014 a 12/09


Laís
Vendrami Gonçalves Fernandes – Aluna da Faculdade de Direito da USP


&nbsp;


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A “Cidade Constitucional e a Carta da República” é uma
matéria optativa oferecida pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da
Universidade de São Paulo, sob a coordenação de dois grandes Professores: Dr.
Marcelo Arno Nerling e Dr. Douglas Andrade. Trata-se de uma disciplina que tem
uma proposta diferenciada de aprendizado, saindo da mera exposição da sala de
aula e indo para a ensino prático, para o direito ensinado nas ruas e nas
instituições políticas, permeada pela metodologia ativa da andragogia. Nesse
sentido, a disciplina permite que os alunos de graduação da USP passem o
período relativo a uma semana em Brasília, capital do Brasil, visitando diversos
órgãos do governo federal para que, através da discussão e da absorção do
conhecimento adquirido nesse contato institucional, dar um passo além de seu
atual papel “passivo”. Pois bem, meu desafio é tentar trazer, através de minhas
palavras e fotos, um pouco do que aprendi e de como essa oportunidade foi um
marco importante na minha vida pessoal e intelectual. O relatório foi estruturado
por dias de viagem a Brasília, contando através da programação o que pude
absorver, como se fosse um diário de viagem. É uma experiência magnífica. O que
mais desejo é que todos os alunos da USP pudessem ter a oportunidade de cursar
essa disciplina e além, que outros professores, de outras instituições de
ensino superior e quiçá médio e fundamental, viessem a ter contato com tal
disciplina e pensassem em projetos para suas Escolas/Universidades/Faculdades. É
válido ressaltar que meu objetivo com esse relatório não é trazer todas as
informações que a nós foram oferecidos, mas sim, trazer considerações pessoais
a partir de tais informações. 


&nbsp;


Dia
01 (06.09.2014)


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Brasília é uma cidade muito diferente de tantas outras
que tive a oportunidade de conhecer. Engraçado que o primeiro pensamento que
tive quando estava indo para a Escola Superior de Administração Fazendária
(ESAF), a qual nos acolheu nesses dias de viagem, foi o trecho de “Faroeste
Caboclo”, música do querido Renato Russo: “Meu
Deus, mas que cidade linda!”. É engraçado comparar Brasília a São Paulo,
cidade da qual vivo desde que nasci. Nota-se claramente o contraste entre uma
cidade planejada e uma cidade não tão planejada assim. 

Cheguei
por volta das 08:40 no aeroporto internacional de Brasília e logo encontrei um
colega do curso de Gestão de Políticas Públicas. Então, seguimos para a ESAF, órgão integrante da estrutura do
Ministério da Fazenda, subordinada ao Ministro de Estado da Fazenda e que, de
modo geral, recruta e seleciona, em todo o território nacional, servidores para
o desempenho de funções na gestão das finanças públicas e promove cursos de formação,
desenvolvendo, assim, a integração do candidato ao Serviço Público, preparando-o
para o desempenho das atividades inerentes ao cargo que irá assumir.






Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF




&nbsp;Depois de
nos acomodar, fomos à Praça dos Três Poderes para acompanhar a programação da
disciplina. Nesse dia específico, só consegui visitar o Supremo Tribunal
Federal. Engraçado, mas parei para pensar no significado da “Praça dos Três
Poderes” depois de dois anos cursados de Gestão de Políticas Públicas e quase
dois de Direito... Lembrei de Monstesquieu e como pensou primordialmente na
separação desses poderes, nos ‘freios de contrapesos’ e em como essa separação
adquire uma modelagem única no Brasil. Lembrei dos artigos da Constituição
Federal que os organizam e indicam competências privativas de cada um. Pensei
na atividade legislativa do Executivo, no ativismo judicial e em como o
legislativo produz leis que afrontam as máximas Constitucionais. Talvez
triângulos equiláteros não tenham sido uma boa escolha, Niemeyer!&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nesse primeiro dia, também
pude adquirir algumas reflexões a respeito do Supremo Tribunal Federal e,
apesar da visita ter sido simples e rápida, ao entrar no órgão que representa o
máximo do poder judiciário no país, fiquei repetindo seu nome até acreditar que
eu estava lá: no Plenário, lugar onde são decididas questões tão importantes
para o Brasil, onde são originados os acórdãos que leio no grupo de estudo da
faculdade, onde indivíduos de “notório conhecimento jurídico e reputação
ilibada” sentam e discutem o futuro jurídico da nação. 









Plenário do Supremo Tribunal Federal


O primeiro dia foi um pouco corrido, mas foi
ótimo: um indício do quão sensacional seria essa oportunidade. Voltamos a ESAF
e, após um delicioso jantar, os professores Marcelo e Douglas nos reuniram em
um dos auditórios para conversar um pouco sobre o propósito da disciplina e
para nos apresentar. Pude ver a variedade de cursos na disciplina, o que é
fantástico: alunos de Gestão de Políticas Públicas, Gestão Ambiental, Lazer e
Turismo, Educação Física e Saúde, dois alunos sortudos de Jornalismo e Direito.
E aqui, como em todo o relatório o farei, cabe um agradecimento por essa oportunidade:
por uma questão financeira, as vagas são somente ofertadas para alunos da
Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, mas eu e um colega de
Jornalismo tivemos a oportunidade de sermos contemplados também.


&nbsp;

Dia
02 (07.09.2014)




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O segundo dia de
Cidade Constitucional foi um dia especial. Começamos logo às 05 horas da manhã,
nos dirigindo para o Palácio da Alvorada, para ver o sol nascer. Apesar de
incômodos pessoais com o sono e com o frio, tudo isso foi insignificante quando
pude ver a alvorada em frente ao local que representa uma das três maiores
instâncias de poder do país, ao lado do Legislativo e do Judiciário: o
Executivo, onde reside nossa “presidenta”. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Gosto de pensar no significado das palavras e em sua
etimologia. A palavra alvorada tem diversos significados e segundo o dicionário
Michaelis: “sf&nbsp;(de&nbsp;alvorar)&nbsp;1&nbsp;Alva no seu auge, antes do romper da
aurora.&nbsp;2&nbsp;Canto das aves ao amanhecer.&nbsp;3&nbsp;O desabrochar da vida, a juventude.&nbsp;4&nbsp;Mil&nbsp;O mesmo quetoque de alvorada.&nbsp;5&nbsp;Concerto ou música à porta de alguém,
pela madrugada.”. 







Palácio da Alvorada


Foi
uma bela visão e com enorme significado: “Que é Brasília senão a alvorada de um
novo dia para o Brasil?”. Essa frase de JK nos faz refletir sobre diversos
aspectos, mas principalmente a respeito da importância de Brasília para o
avanço político, econômico e social de nosso país. 


E
como não pensar sobre todos esses aspectos em um dia tão especial quanto o dia
07 de setembro? Depois de 192 anos do dia no qual foi proclamada a
independência do Brasil. Depois de quase três séculos de dominação e
colonização portuguesa? E vale a pena trazer para o relatório a preocupação de
um projeto político para o país através de uma Constituição, que diferentemente
da Francesa e da Norte-americana, não tinha por traz um elemento revolucionário
ou intelectual forte, mas sim uma Assembleia Constituinte não muito legítima,
pensando em um poder moderador nada nos moldes como arquitetado por Benjamin
Constant. 


Logo
após ver o nascer de um novo dia brasileiro, seguimos para o desfile do dia 07
de setembro, onde pudemos ver diversos cidadãos e cidadãs brasileiras
desfilando, trazendo aspectos culturais de formação do país, a força nacional,
a polícia, entre outros. E vendo todo o desfile me peguei refletindo no que era ser brasileiro? E diante dos meus
olhos, pude ver como diversas pessoas entendem o que “é ser brasileiro”: é
representar nosso país através do exército, da cultura, através da sociedade
civil... 


Nosso
domingo foi um dia mais tranquilo. Após o desfile, retornamos a ESAF para uma
confraternização. 


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Dia
03 (08.09.2014)


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O terceiro dia
foi um dos mais puxados, no qual nossa programação foi das sete da manhã às dez
da noite. Como disse no início, minha intenção com o relatório não é trazer
todos os pontos trabalhados nas apresentações que a nós foram oferecidas nos
órgãos que visitamos, mas sim, a partir deles, traçar algumas considerações
pessoais. 


Pela
manhã tivemos a mesa de abertura com falas de representantes da ESAF, da USP e
da Oficina EUROsociAL. As falas tinham em comum a importância do aprendizado
continuado, bem como lembrou a Diretora Geral Substituta da ESAF, Raide
Almeida, que para que sejamos um povo soberano, que tenhamos dignidade humana,
precisamos falar de educação. Um país que não tenha prioridade na educação, não
se atinge os princípios constitucionais. O Professor Nerling também lembrou o
papel da disciplina, pontuando que esta busca conteúdos cognitivos e atitudinais, permitindo o perfil de um
egresso que tem a condição de trabalhar com a Administração Pública, através
dela ou diante de outras entidades.


Após
a apresentação, tivemos palestra sobre a cooperação técnica internacional –
EUROsociAL – 'Educación Fiscal y cohesión social', sobre a sustentabilidade
ambiental, em um seminário USP-ESAF, e por fim um fechamento. 







Palestras na
ESAF




Em
sua fala, o ex diretor técnico da ESAF, o professor Paulo Marger fez questão de
colocar que a missão do ministério da fazenda também é promover o desenvolvimento sustentável e, de modo interessante,
que o Ministério do Meio Ambiente procurou a ESAF para a capacitação das
pessoas a respeito do desenvolvimento sustentável. A diretora de educação da
escola também trouxe informações sobre como os 10 Centros Regionais de
Treinamento da Escola e suas áreas de atuação: recrutamento e seleção de
servidores, formação inicial &nbsp;e
capacitação da formação em carreira, capacitação em finanças públicas e afins,
capacitação gerencial, formação técnico-operacional, capacitação na área comportamental, estudos e pesquisas, educação
à distância. 




A
tarde, fomos à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para conhecer um
pouco mais sobre seu funcionamento, objetivos, atuação e desafios. Trata-se de
uma escola de governo vinculada ao Ministério do Planejamento que objetiva o desenvolvimento
de competências de servidores públicos para o aumento da capacidade de governo
na gestão de políticas públicas.&nbsp; 




O
Diretor da ENAP, senhor Paulo, fez uma fala inicial, trazendo para discussão o
histórico da instituição, sua missão, visão de futuro. A Escola está, desse
modo, estruturada de modo a formar agentes públicos através do desenvolvimento
de competências de direção, formação e desenvolvimento de carreiras,
especialização em nível de pós graduação latu
sensu, desenvolvimento técnico-gerencial para os sistemas estruturantes da
gestão pública federal e pesquisa. Em seguida, o chefe de cooperação de
assessoria de técnica internacional, o Sr. Luis Henrique D’Andrea, também
trouxe alguns pontos interessantes a respeito do novo cenário para a cooperação
técnica internacional brasileira, no que tange às oportunidades e aos
desafios.&nbsp; Encerrando o ciclo de
palestras na ENAP, a coordenadora da área de pesquisa, Sr. Marizaura, expôs
para nós o “Projeto de Pesquisa Rede de Escolas de Governo”, ou seja, depois
das apresentações mais explicativas sobre o funcionamento do órgão, a última
palestra trouxe uma pesquisa feita sobre a infinidade de redes e instituições
que trabalham com formação de servidores, concluindo que a atuação e os
resultados em redes favorecem a ENAP. 




A
noite, tivemos uma palestra, na própria ESAF, a respeito do Programa Nacional
de Educação Fiscal do Brasil (PNEF), com o gerente desse programa, o Sr.
Ronaldo Iunes. Tal programa foi criado pela portaria conjunta (413/2002) dos
Ministérios da Fazenda e da Educação, como os objetivos de promover e
institucionalizar a educação fiscal para pleno exército da cidadania e
sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica. Ou seja, a missão do
programa é compartilhar conhecimentos e interagir com a sociedade sobre a
origem, aplicação e controle dos recursos públicos, favorecendo a participação
social. A palestra limitou-se a expor o programa, lembrando os desafios da
educação fiscal no Brasil.&nbsp; Em seguida,
pudemos ouvir as palavras do Sr. Henrique Baltazar, representante da Receita
Federal, fazendo-nos pensar um pouco a respeito do papel dos tributos na
sociedade brasileira.




Em
síntese, o terceiro dia foi de muito conhecimento, apesar de ter sido um pouco
cansativo. Foi importante, justamente, para nos lembrar que a Cidade
Constitucional desde já, é uma proposta de aprendizado, mas também de muita
reflexão. Nosso Código Tributário traz a ideia de que o sujeito passivo é
obrigado a pagar impostos ao sujeito ativo, mas como nos lembrou o Sr. Henrique,
o Estado e o cidadão estão em um nível horizontal. &nbsp;Nesse sentido, vemos a necessidade de bons
argumentos para que os cidadãos entendam o motivo de pagarem tantos impostos. Não
podemos permitir a perpetuação do discurso do senso comum, mas sim fazer a
manutenção deste.




&nbsp;




Dia
04 (09.09.2014)




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O quarto dia de
Cidade Constitucional foi um dos meus favoritos. Começou, logo cedo, com uma
visita a Controladoria Geral da União (CGU), órgão de controle interno do
Executivo.




O
Secretário Executivo da CGU, Sr. Carlos Higino, nos proporcionou com suas
palavras na fala de abertura, trazendo a ideia de que a discussão com relação à
corrupção muitas vezes cai no moralismo, mas
que temos a capacidade de avançar no diálogo com a sociedade nesse campo. Um
passo, nesse sentido foi a Lei de Acesso à Informação (Lei nº13.019), marco
regulatório com os governos estaduais, municipais e federal. Hoje, se um
documento não for guardado por sigilo, todos têm de acessá-lo. A missão da CGU
tem sido uma missão de tentar acompanhar a Gestão Pública e combater esses
problemas de desvio. Ou seja, de sua fala podemos extrair que o grande desafio
do Brasil é dar respostas efetivas ao problema da corrupção e que para isso, é
necessária efetividade institucional no combate à corrupção. 




Em
seguida, fomos contemplados pela palestra do coordenador do Observatório Da Despesa
Pública, Sr. Henrique Rocha. O observatório da despesa pública é uma unidade de
produção de informações estratégicas e monitoramento dos gastos públicos, que
objetiva a identificação dos riscos de fraude, de irregularidades e/ou mau uso
de recursos públicos, ao passo que apoia o processo de tomada de decisão dos
gestores públicos. Através de ferramentas de cruzamento de dados, como o data matching, já foram desenvolvidas 217
trilhas de auditoria, as quais dão origem a alertas, como por exemplo,
irregularidades no que diz respeito ao cadastro diante de beneficiários de
programas governamentais. 




Na
sequência, o Sr. Ronald da Silva Balbe, trouxe informações mais administrativas
sobre a atuação da CGU como sistema de controle interno federal, estendendo-se
nos assuntos sobre controles internos administrativos e sobre a importância da
auditoria como instrumento de aprimoramento da gestão. O sistema interno visa a
avaliação da ação governamental e da gestão dos administradores públicos
federais, e a apoiar o controle externo do exercício de sua missão
institucional.&nbsp; Atualmente o corpo de
funcionários da GCU é de 2.000 mil pessoas, divididas entre a Secretaria
Federal em Brasília e pessoas localizadas nas capitais dos estados. Em sua
atuação, a Controladoria visa a avaliação da execução de programas de governo,
avaliação de gestão, orientação e capacitação e a tão polêmica ação
investigativas. Após 12 anos de existência de tal órgão, que tem como missão a
prevenção e combate à corrupção e o aprimoramento da gestão pública,
fortalecendo os controles internos e incrementando a transparência, a ética e o
controle social, o órgão também apresenta desafios de infraestrutura, sociais e
econômicos. Ainda sobre a temática da corrupção, o Sr. Hamilton trouxe a
evolução legislativa que levou à Lei de Acesso a Informação. Por fim, foi feito
um fechamento desse ciclo de palestras, falando sobre a importância dos
arquivos públicos para a eficácia do direito fundamental de acesso a
informação, trazendo desde a salvaguarda de informações no Brasil, desde o
Decreto nº27.583 até o cenário atual.




Entre
o almoço e a visita à Universidade de Brasília, pudemos contemplar a beleza da Catedral
de Brasília, com certeza um dos lugares mais bonitos que já visitei em toda
minha vida.







Catedral
de Brasília




A
tarde, tivemos a honra de ouvir as palavras do Professor José Geraldo de Souza
Júnior da Universidade de Brasília, a respeito do direito achado nas ruas. Foi
sem dúvida, a melhor palestra que ouvi na Cidade Constitucional e uma das
melhores que tive a oportunidade de contemplar em minha vida. Trouxe inúmeras
citações e apontamentos de diversos nomes brasileiros, desde a ideia de que a
questão social é uma questão de polícia, por Washigton Luis, até a comparação
de Castro Alves que o espaço da praça é para o povo, o que é céu é para o
Condor. Nunca seria capaz de repassar as ideias tão inteligentemente postas
pelo Professor, mas seu eu tivesse o dom de passar para o “papel” a emoção que
senti a cada palavra, e como elas me permitiram importantes reflexões sobre o
direito achado na rua, eu o faria aqui com certeza.









Dois
grandes mestres: à esquerda, Professor José Geraldo, à direta, Professor
Marcelo&nbsp;&nbsp;&nbsp; 




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Ainda
na Universidade de Brasília, tivemos o VII Seminário USP-Ministério da Saúde –
Políticas públicas, saúde e esporte. Posso dizer que são assuntos que me
agradam muito e aproveitei bastante as considerações trazidas por diversos
órgãos e programas do Ministério da Saúde. Como são muitos, pretendo não me
alongar em todos eles, apenas trazendo o que de mais importante pude
compreender.




A
primeira palestra trouxe o “Plano de enfrentamento das Doenças Crônicas
Não-Transmissíveis” no Brasil 2011-2022. Ou seja, pudemos ver de perto o
planejamento a respeito de uma política pública e as estratégias elaboradas
pelo Governo. Pudemos também ter contato com o “Programa Academia da Saúde”
através, por exemplo, de práticas corporais e atividades físicas, produção do
cuidado e dos modos de vida saudáveis, através de princípios muito válidos como
a participação popular e coletiva, necessitando dessa maneira, um trabalho em
equipe multidisciplinar. Também ouvimos das representantes do Ministério da
Saúde a necessidade da CO-Gestão como dispositivo para a intersetorialidade no
que diz respeito às políticas públicas de saúde, além da descentralização, da
integração e articulação de redes públicas de ensino e saúde e claro, do
monitoramento e avaliação permanentes. Pudemos também conhecer um pouco mais
sobre o Programa Juventude Viva, que repensa o Setor Público no combate a
violência e a acidentes e do Programa Saúde na Escola. Em tese, todos os
programas apresentados trazem um problema em comum, qual seja, o da intersetorialidade,
do trabalho de redes na promoção da saúde e da cultura de paz. 




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Após tais palestras, finalizamos nosso dia com um jantar.




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Dia
05 (10.09.2014)




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nosso quinto dia
de Cidade Constitucional também foi sensacional. Logo pela manhã, fomos ao Bosque
dos Constituintes, uma homenagem a Assembleia Nacional Constituinte de 88, no
qual andamos, discutimos e refletimos a respeito da questão ambiental, diante
do programa do Instituto Brasília Ambiental do Governo do Distrito Federal,
“Abrace um parque” e pudemos ouvir um pouco a respeito dos avanços ambientais
em Brasília. 


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&nbsp;Bosque dos
Constituintes


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em seguida, fomos até a Câmara dos Deputados, para o VI
Seminário USP - Comissão de Legislação Participativa - Política, sistema e mecanismos
de participação. 





Câmara dos
Deputados




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Comissão de
Participação Legislativa é uma dentre das 22 Comissões da Casa, a qual recebe e examina as sugestões de
iniciativa legislativa, pareceres técnicos, exposições e propostas oriundas da
sociedade civil organizada. Dos tipos de sugestões que podem ser apresentadas,
temos projetos de lei ordinária, projetos de lei complementar, projetos de
decreto legislativo, entre outros. ONG’s, Associações e órgãos de classe,
Sindicatos, OCIPs podem apresentar projetos de lei. A Comissão primeiro recebe
a sugestão, em um segundo momento, analisa a documentação e numeração da
sugestão, o presidente da comissão designa um relator que apresenta um parecer
favorável ou contrário e após discussão pela Comissão, apresenta-se um parecer
geral, que pode ser aprovada (em sendo, será encaminhada à Mesa da Diretoria
para distribuição nas comissões técnicas), ou rejeitada (em sendo, é
arquivada).




Palestra sobre a
Comissão de Legislação Participativa


O
mais interessante é que após essa apresentação, pudemos fazer uma simulação
sobre como esse processo ocorre, ou seja, estávamos no papel dos deputados e
precisávamos aprovar ou não uma proposição de lei para a redução da maioridade
penal e a aprovação ou não de uma audiência pública a respeito da legalização
da maconha. 

&nbsp;




Agora nós éramos
os deputados




A
tarde, ainda dentro do complexo da Câmara dos Deputados, visitamos seu Centro
de Formação Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), e assistimos a uma palestra
do Diretor da Unidade. Tal Centro é responsável por diversas funções, entre
elas, a coordenação de recrutamento e seleção (CORES) tanto de servidores
públicos, quanto de estagiários; coordenação de treinamento (capacitação dos
servidores da Câmara dos Deputados) com cursos na área orçamentária e na área
legislativa; coordenação da educação para a democracia, tentativas de aproximar
a câmara dos deputados da sociedade civil através de estágio visita, do
programa Parlamento Jovem Brasileiro, Escola da Câmara, Estágio Cidadão;
coordenação da pós-graduação; coordenação de apoio técnico-administrativo. A
palestra não foi muito além desses aspectos levantados, mas o interessante foi
perceber preocupação com o trabalho feito da Câmara, principalmente através de
seus servidores, que precisam ter acesso a uma capacitação continuada.




Em
seguida fizemos uma visita monitorada ao Congresso Nacional. E, além de eu
ficar sem palavras para a beleza do lugar, trago algo interessante: a Casa
disponibiliza Cartões Postais para serem enviados a qualquer pessoa em qualquer
localidade. Não pudemos entrar na Câmara dos Deputados em si, pois estava em
reforma, entretanto, tivemos a oportunidade de entrar no Senado Federal, um
lugar magnífico. Atente aos desenhos feitos no tapete: eles foram feitos por um
trabalhador da limpeza do Senado, com aspirador em pó. Maravilhoso, não?










&nbsp;Senado Federal


Ainda
dentro do Congresso Nacional, pudemos ouvir as palavras da Comissão de Direitos
humanos e Legislação Participativa, onde os parlamentares votam legislações
participativas propostas pela sociedade e projetos de leis que versam sobre
Direitos Humanos. Algo interessante é o portal “e-cidadania”, onde qualquer
cidadão pode dar uma ideia de lei sobre direitos humanos e esta fica no ar por
quatro meses, de modo que, se conseguir mais de 20 mil apoios, é encaminhada à
Comissão. A CDH existe desde 2005 e desde então já recebeu e avaliou 99
sugestões de projetos de lei, e ainda trouxe números interessantes de projetos
de leis avaliados e propostos pela sociedade civil: 33 pelo Projeto Jovem
Senador, 60 por entidades da sociedade civil e 6 pelo e-cidadania.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mais
um dia de Cidade Constitucional se encerra em um delicioso jantar,
compartilhando e conversando com os meus amigos de graduação em Gestão de
Políticas Públicas sobre o que havíamos visto e compreendido durante o dia. E
claro, não pude deixar de tirar uma foto do Congresso Nacional a noite.







O Congresso
Nacional é ainda mais bonito a noite




Dia
06 (11.09.2014)




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O penúltimo (e
meu último) dia de Cidade Constitucional, sem escapar ao que eu disse a
respeito dos outros dias, também foi sensacional.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pela manhã, tivemos a VI Visita aos Vitrais da Sede,
espelho da Federação e I Seminário USP-Caixa Federal, que falou a respeito do Programa
CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local.




&nbsp;




Vitrais da Sede,
espelho da Federação




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A palestra sobre o Programa “Caixa Melhores Práticas em
Gestão Local” ocorreu no Banco Central do Brasil e trouxe a importância da
Caixa como principal agente de políticas públicas do governo federal. O
programa apresentado objetiva o reconhecimento de projetos bem sucedidos que
resultem em melhorias concretas da qualidade de vida das pessoas e no
desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos. Objetiva-se a avaliação,
a premiação, reaplicação, divulgação e disseminação de tais projetos em
diversas áreas como gestão municipal e mobilidade urbana. São 27 categorias
temáticas, agrupadas em 5 temas-foco. &nbsp;Na
8ª edição, o programa premia as 20 melhores práticas através das etapas de
seleção, validação, manutenção, pré-avaliação, avaliação (interna, regional e
júri externo) e premiação. Dentre os critérios de seleção, temos
sustentabilidade, parcerias, inclusão social, igualdade de gênero, impacto,
parcerias e reaplicabilidade.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ainda no Banco Central, pudemos ouvir as palavras de
Silvio Carlos Arduini, coordenador de assuntos nacionais a respeito da
Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF) a fim de levar aos cidadãos
informação, formação e orientação. Como público, tem-se o ensino médio e também
a educação financeira para adultos. Trazem a ideia de cidadania financeira, através da qual os cidadãos exercitam
direitos e deveres em sua vida financeira. Aqui é válido lembrar, por exemplo,
a importância da clareza sobre educação financeira da poupança, para o país.
Antes de seguir nossa programação, pudemos conhecer os Museus do Banco Central.







Palestras no
Banco Central

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Após o almoço, fomos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), no qual fomos contemplados pelas palavras do Sr. Wellington
Maciel. O FNDE tem como objetivo prestar assistência técnica e financeira e
executar ações que contribuam para uma educação de qualidade para todos, de
modo a ser referência na implementação de políticas públicas. Acho interessante
trazer alguns dados fornecidos pelo Fundo, quando dos desafios a serem
enfrentados: são 170 mil escolas públicas, 700 mil representantes de entidades
executoras, 50 mil conselheiros, 33 mil técnicos responsáveis pela prestação de
contas, 1.500 servidores e colaboradores. Apontou-se para uma falta de competência
do gestor público, tendo em vista que aumentou-se em 25 vezes o investimento na
educação. Ressaltou-se a necessidade de aproximar a autarquia da sociedade,
fortalecendo uma cultura de serviços e estabelecendo o sentimento de
pertencimento. Também tivemos a oportunidade de ouvir o contagiante Adalberto
Domingos da Paz, que trouxe a educação como direito de todos e dever do Estado.
Em sua palestra, Adalberto “vendeu bem” o peixe do Fundo, indicando para o
aparente sucesso de alguns programas, como o Programa Nacional da Alimentação
Escolar (suplementação da alimentação escolar), Programa Nacional de Transporte
Escolas (PNATE).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Antes de continuar nossa programação e ir ao Ministério
da Justiça, paramos em frente ao Congresso Nacional para tirar nossa foto
oficial, com todos os alunos. A foto ficou sensacional.



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Foto oficial da
Oitava Edição de A Cidade Constitucional e a Carta da República


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Continuamos nossa programação para o V Seminário
USP-Ministério da Justiça - Tráfico de pessoas; política sobre drogas; proteção
e defesa do consumidor sustentável. Foram palestras muito interessantes. Sobre
a questão da proteção do consumidor no brasil e a atuação da Secretaria
Nacional do Consumidor, ouvimos a Sr. Ana, que trouxe todo um histórico a
respeito da proteção do consumidor no país até a criação da Secretaria Nacional
do Consumidor (SENACON) através do Decretor nº7738. Ana também trouxe os eixos
da política nacional a respeito do direito do consumidor que envolve a relação
do consumo e sua regulação, com a saúde, com a cidadania, consumo pré-venda,
com o turismo. Falou ainda a respeito do Plano Nacional de Consumo e Cidadania
(Plandec) e do Projeto de Lei de Fortalecimento dos Procons, que objetiva a
diminuição dos conflitos no judiciário e a melhoria do atendimento ao
consumidor. 


A
segunda palestra foi sobre o tráfico de pessoas através da Sra. Eloísa Greco,
que falou dentre outras coisas, a respeito dos fatores que favorecem ou causam
o tráfico de pessoas, dos indicadores de possíveis vítimas de tráfico de
pessoas e da necessidade de uma gestão integrada e participativa diante da
transversalidade das políticas sobre o assunto. Também falou a respeito da
Política Nacional de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas, ocorrido em duas
edições, e que ocorre através dos eixos da prevenção, da repressão e
sensibilização e da assistência e da proteção. Uma informação importante é que
na segunda edição do PNETP, pensou-se em um sistema de monitoramento de
avaliação com objetivo de mensurar o progresso do plano. As denúncias podem ser
feitas através do disque denúncia (100), da central de atendimento à mulher
(180) e através de assistência consular. 






Palácio da
Justiça




Dia
07 (12.09.2014): Fechamento - Impressões, Reflexões e Inquietações Pessoais




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Infelizmente não
fiquei até o final da programação, pois voltei na sexta-feira, pela manhã. É
difícil traçar objetivamente quais foram os benefícios que pude adquirir com a
viagem. Chega a ser até difícil escrever tudo o que essa oportunidade
representou para mim, apesar de não estar mais no curso de Gestão de Políticas
Públicas.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na quinta-feira, dia 11/09, fizemos um fechamento e minha
fala foi de imensa gratidão aos professores que me deram a oportunidade e que
eu voltaria para Gestão de Políticas Públicas, porque o Direito é uma das
grandes ferramentas à política pública. Essa viagem foi como ir à fonte do
poder, mas não podemos aceitar facilmente o que nos é dito, não abandonar o
espírito científico de questionar. 




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Voltando para casa, escrevi algumas reflexões minhas em
um bloco de anotações, as quais leio agora para tecer as considerações finais.
Vi em Brasília uma verdadeira terra de oportunidades através de concursos
públicos dos mais diversos. Vi uma preocupação com a inovação da administração
pública e esforços no sentido de fazer a manutenção da preparação dos
servidores públicos, seja através da ESAF, seja através da ENAP. Vi um
Congresso Nacional tão de perto, mas tão distante. Vi também um Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação tentando vender seu peixe para “ser estudado”,
estavam sedentos de estudantes que queiram o estudar. Ah! Eu li tanto, andei
tanto e aprendi tanto nesses dias. 




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Voltando para casa, pensei que era a primeira viagem que
eu tinha feito à Brasília, donde fui e voltei sozinha. Percebi que após essa
viagem, eu não era mais a mesma Laís que havia embarcado há cerca de uma
semana: eu tinha trilhado um caminho sem volta. E peço licença para falar nesse
relatório sobre questões pessoais. A seguir segue um trecho de minhas anotações
pessoais:




“Em um processo lento e
dramático de amadurecimento pelo qual venho passando, percebi que em algum
momento da vida é necessário que se façam escolhas, e esse caminho não tem
volta.&nbsp; Você pode fugir dos seus
problemas e das suas responsabilidades o quanto quiser, mas quando você é um
estudante de Direito, de Gestão de Políticas Públicas ou de qualquer curso da
USP, a melhor Universidade da América Latina, inevitavelmente, esse caminho
tomará um destino sem volta. Sua cabeça se expande porque a Universidade faz um
‘pezinho’ para que você comece a subir em “ombros de gigantes'. A sociedade
precisa de alunos bem preparados, de futuros profissionais que tiveram na
graduação uma oportunidade como essa. Precisam de nossa boa vontade, de nossa
garra, para continuar progredindo. Engraçado estar olhando para as
“formiguinhas lá embaixo” [do avião]... Como se a universidade lhe permitisse
esse olhar para as formiguinhas, isto é, esse olhar macro, esse pezinho para
uma grande escalada, um impulso inicial. E que me permitam utilizar meus super-heróis
dos HD, sim, com grandes poderes vem grandes responsabilidades. Voltando de Brasília,
onde pude presenciar a materialização do poder, uma cidade tão diferente de São
Paulo”.






As
“formiguinhas” de Brasília




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por fim, agradeço mais uma vez, e quantas vezes forem
necessárias a oportunidade oferecida pelos Professores Marcelo e Douglas, porque
“atrás de tudo isso há alo que se chama trabalho”. Faço questão de a eles me
dirigir horizontalmente, porque conquistaram esse diálogo, afastando a
pedagogia do oprimido que tanto permeia a Universidade de São Paulo. Como disse
no início, espero que essa disciplina ganhe cada vez mais forças e consiga a
cada ano, levar mais e mais alunos para ter contato com esse aprendizado ativo
e transformador. 




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