O fim da gerra dos portos
Autor: Mattes | Publicado: 2012-05-28T10:25:00-03:00


A partir de janeiro de 2013, a chamada guerra dos portos chegará ao 
fim, com a entrada em vigor do Projeto de Resolução nº 72 do Senado 
Federal, que prevê a cobrança de 4% de alíquota interestadual do Imposto
 de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 
produtos importados. Já não era sem tempo.








Com
 isso, os importadores que se beneficiavam desse tipo de incentivo 
fiscal oferecido por Estados como Espírito Santo e Santa Catarina 
voltarão a utilizar os principais portos do País para o desembaraço de 
mercadorias. Assim, voltar-se-á à normalidade, pois sempre pareceu um 
atentado ao bom senso que importações via Espírito Santo e, mais 
recentemente, Santa Catarina gozassem desse benefício de redução da 
alíquota do ICMS na entrada pelo simples fato de serem importadas por 
meio daqueles Estados quando o destino de parte muito significativa 
dessas mercadorias era o Estado de São Paulo.



É verdade que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) já 
admitiu que aguarda um significativo aumento de cargas a partir de 
janeiro. Segundo dados da Codesp, de 2004 a 2011, registrou-se um 
aumento de 577% nos valores de cargas desembaraçadas no Porto de 
Vitória-ES com destino ao Estado de São Paulo, ou seja, houve um 
crescimento de US$ 12,2 milhões para US$ 82,9 milhões.

De qualquer modo, ainda que venha a ocorrer alguma dificuldade para atender ao crescimento da demanda,
 o Porto de Santos está apto a receber essas cargas que, a rigor, jamais
 deveriam ter saído daqui. Afinal, se não houvesse o incentivo para 
atrair cargas, a maior parte desse montante teria passado pelo porto de 
Santos, beneficiando a economia do Estado.



O importante é que o Porto de Santos vem recebendo investimentos que 
vão aumentar a sua capacidade de movimentação. Segundo números da 
Agência Nacional de transportes
 Aquaviários (Antaq), dos R$ 30 bilhões que vêm sendo investidos nos 
portos brasileiros, R$ 21 bilhões correspondem a investimentos privados.
 Só no Porto de Santos estão em construção dois terminais privativos que
 deverão responder por 65% do aumento de sua capacidade de operação: o 
da Embraport, que deverá movimentar 2 milhões de TEUs (unidade 
equivalente a um contêiner de 20 pés) e 2 bilhões de litros de etanol 
por ano, e o da Brasil Terminal Portuário (BTP), também para a 
movimentação de contêineres e granéis líquidos. Em dezembro, parte da 
retroárea do Terminal Embraport estará em funcionamento, enquanto os 
restantes 660 metros de cais devem estar concluídos em outubro de 2013. 
Já o Terminal da BTP deve começar a operar no primeiro trimestre de 
2013.



Além disso, a infraestrutura rodoferroviária da área portuária de 
Santos está sendo remodelada para atender ao aumento esperado, enquanto a
 Codesp investe no reforço do cais nos trechos operados pela Cosan e 
pela Coopersucar (soja e açúcar). Sem contar que, a longo prazo, o 
governo do Estado prevê a adequação do sistema hidroviário Tietê-Paraná,
 com a sua integração ao corredor ferroviário de exportação 
Campinas-Santos, ampliando a movimentação de contêineres e granéis por 
esses modais.



Fonte: http://www.logisticadescomplicada.com/o-fim-da-guerra-dos-portos/