Matéria publicada no jornal virtual  24 HORAS NEWS no dia 15 de outubro de 2010.
Autor: Ivone Carriel | Publicado: 2011-07-28T12:05:00-07:00


Comitê da Bacia do Rio Sepotuba é implantado em Tangará da Serra


A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Superintendência de Recursos Hídricos (SURH)/Gerência de Fomento do Comitê de Bacia Hidrográfica (GFAC), e a Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra, promovem nesta sexta-feira (15.10), às 16h, no município de Tangará da Serra/MT (239 quilômetros de Cuiabá, na Região Médio-Norte), solenidade de lançamento do Comitê de Bacia Hidrográfica do Sepotuba (CBH – Sepotuba). Durante a solenidade acontecerá a posse da comissão que será responsável pelo seu gerenciamento.
O analista de Meio Ambiente da Unidade Regional da Sema, em Tangará da Serra, Lauro Roque Soccoloski explicou que o Comitê foi instituído de acordo com a Resolução nº 004/2006 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro) e reúne representantes de órgãos governamentais, usuários de água, da sociedade civil e organizações privadas de interesse público, com o objetivo de desenvolver e implementar os instrumentos técnicos de gestão, visando a harmonização dos conflitos e promovendo a multiplicidade dos usos da água, além de ações para a recuperação e conservação do meio ambiente e dos recursos hídricos em uma determinada Bacia Hidrográfica.
A criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, aprovada pela Resolução nº 35, de 19 de maio de 2010, do Cehidro, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, de 21 de maio de 2010, institui o segundo Comitê de Bacia Hidrográfica do Estado, o primeiro da Região Hidrográfica do Paraguai.
O primeiro Comitê de Mato Grosso foi criado na cidade de Primavera do Leste (231 quilômetros ao Sul da capital) no ano de 2003. Esse comitê abrange além de Primavera do Leste a região de Várzea Grande e denomina-se Comitê das Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé, CBH – COVAPÉ.
O CBH do Sepotuba abrange os municípios de Cáceres, Salto do Céu, Lambari D’Oeste, Barra do Bugres, Nova Olímpia, Nova Marilândia, Tangará da Serra, Santo Afonso e Rio Branco, fazendo parte da Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba e seus afluentes, totalizando uma área de 984.450,51 ha, representando cerca de 1% da área do Estado de Mato Grosso.
Segundo a gerente de Fomento e Apoio a Comitê de Bacia Hidrográfica (GFAC) da Sema/MT, Leonice de Souza Lotufo, “a importância deste Comitê aumenta com a participação da sociedade, que conhece a região, na tomada de decisão na Gestão de Recursos Hídricos em suas bacias”.
Participam da solenidade, representando a Sema, a secretária adjunta de Qualidade Ambiental, Mauren Lazzaretti; o superintendente de Recursos Hídricos, Luiz Henrique Noquelli, a gerente de Fomento e Apoio a Comitê de Bacia Hidrográfica, Leonice de Souza Lotufo; a secretária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Sibelle Jakobi e a técnica da GFAC, Lênis Terezinha Falcão.
CBH - SEPOTUBA
A Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba é uma das principais contribuintes do rio Paraguai e possui grande importância no contexto do Arco das Nascentes do Pantanal.
Os solos predominantes dessa bacia são de textura arenosa, com grande susceptibilidade à erosão. A supressão da vegetação nativa para formação de pastagens, implantação de lavouras mecanizadas e a construção de infra-estrutura viária e urbana, tem contribuído para a sua degradação ambiental. A formação dos processos erosivos, que são responsáveis pelo carreamento de um grande volume de sedimentos para o leito dos rios, deve-se basicamente a fragilidade dos solos e aos altos índices de precipitação pluviométrica concentrados em determinados períodos do ano, associados ao desmatamento e uso inadequado do solo.
Os rios dessa bacia possuem grande potencial de geração de energia elétrica. Possivelmente por serem empreendimentos de simples concepção e operação, por contarem com incentivos e, ainda por serem considerados projetos de baixo impacto ambiental as PCHs tem ocupado um grande espaço na geração de energia elétrica no país, operando atualmente na Bacia Hidrográfica do rio Sepotuba com quatro empreendimentos de geração de energia, e, outros vinte estão em fase de construção, licenciamento, projeto e inventário.
A produção agrícola de Mato Grosso teve um crescimento acentuado no período compreendido entre os anos de 1979 e 2008. Nesse mesmo período, observou-se o surgimento de processos de degradação de recursos hídricos do Estado.
Na Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba ainda não foram registrados conflitos aparentes pelo uso da água, no entanto, segundo o engenheiro agrônomo Décio Elói Siebert, presidente do comitê, já existem corpos d’água contaminados e vários processos erosivos e rios assoreados, decorrente da construção de infra estrutura.
“Essa situação mostra a necessidade do estabelecimento de critérios qualitativos e quantitativos para o planejamento ambiental, a fim de garantir o uso do solo e dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sepotuba de forma mais adequada, não comprometendo a qualidade da água e sua utilização racional para usos múltiplos”.
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