ARAGÃO: LAVA JATO TEVE CONSEQUÊNCIAS DESASTROSAS PARA O PAÍS
Autor: Jorge André Irion Jobim | Publicado: 2017-08-13T20:20:00-07:00




O
ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirmou nesta sexta-feira (11) que a
força-tarefa da Operação Lava Jato constituiu, por si só, uma violação ao
princípio da separação de poderes. Durante júri popular fictício para
"julgar" a operação, o ex-ministro e procurador aposentado disse que
houve "promiscuidade" entre Ministério Público, Polícia Federal e
Judiciário. 



Para
ele, todo o processo teve "consequências desastrosas para as instituições
e para a economia" e "acabou afetando enormemente o interesse
nacional". Por falta de conhecimento técnico, disse Aragão, indústrias
inteiras "quebraram".



O
ex-ministro foi o advogado escalado para apresentar a acusação contra a Lava
Jato, em evento promovido pelo grupo Advogadas e Advogados pela Democracia e
Frente Brasil de Juristas pela Democracia. Não por acaso, o julgamento ocorre
em Curitiba, onde atua o juiz federal Sérgio Moro. Na defesa, Antonio Carlos de
Almeida Castro, o Kakay, ironizou a operação, afirmando, por exemplo, que a força-tarefa
contribui para a economia processual. "Aqui em Curitiba, o processo já
chega com a sentença."



Da
mesma forma, argumentou Kakay, as delações "a granel" agilizam a
tramitação, além da redução do número de habeas corpus, instrumento que
"atrapalha" o processo penal. "A minha cliente está refletindo o
pensamento de boa parte do Judiciário", disse o advogado. "Desconfio
que o maior erro da minha cliente foi não saber falar com a grande mídia.
Praticamente não sai na grande mídia, só nas redes sociais." 



Ele
também viu um "fator positivo" na "espetacularização"
atribuída à Lava Jato, que segundo Kakay pode ser um estímulo à economia, com a
realização de palestras, por exemplo. Segundo ele, as críticas de
"excesso" de prisões e delações desconsideram as vantagens para o
país. "E esse Brasil que surge agora, que nós temos a esperança de chegar
ao segundo lugar no número de presos no mundo?" As empresas atingidas pela
Lava Jato poderiam passar a construir presídios, acrescentou.



Para
Eugênio Aragão, a teoria de separação de poderes, "tão proclamada na
literatura jurídica, na verdade se constitui numa enorme falácia". Ele
identifica um "poder de classe", que se "capilariza" em
todo o Estado e que se esforça justamente para manter as desigualdades entre
classes. Também criticou a polícia, que classificou de "vitaminada" e
sem controle. Assim, seria muito mais fácil "um ministro da Justiça cair
porque teve dificuldade de relação com um diretor da Polícia Federal" do
que um diretor da PF cair.



Com
uma atuação "atomizada", na qual cada um quer mais autopromoção,
Aragão lembrou que ex-titulares da Procuradoria-Geral da República eram contra
a formação de forças-tarefa. Fez referência a prisões cinematográficas,
atingindo reputações, que acabam "trituradas em sua autoestima", a
fim de que se tornem mais "dóceis" para possíveis delações, com
prisões por tempo indeterminado. 



O
ex-ministro afirmou que o conceito usado na Lava Jato permite considerar quase
todos – "partido, o Estado, a lojinha de tecidos" – como organizações
criminosas. Considerou que, assim como no caso do mensalão, houve abuso do
conceito do domínio do fato. Ele também avaliou que os responsáveis pela
operação usaram de forma equivocada a expressão "macrocriminalidade",
cunhada pelo alemão Herbert Jäger. 



Aragão
referiu-se ainda a prisões efetuadas apenas para "criar
constrangimento", lembrou do episódio de interceptações telefônicas
ilegais envolvendo a então presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, além da divulgação de conversas pessoais da
ex-primeira-dama Marisa Letícia. Ele também criticou o comportamento do juiz
Moro, que na audiência com Lula interrompia a defesa e demonstrava
"claramente" sua antipatia em relação a uma das parte do processo. 



Do Portal
Vermelho



https://www.brasil247.com/pt/247/parana247/311528/Arag%C3%A3o-Lava-Jato-teve-consequ%C3%AAncias-desastrosas-para-o-pa%C3%ADs.htm