Terras públicas apropriadas pelos latifundiários no Brasil
Autor: Adriano Vieira | Publicado: 2016-01-06T18:16:00-08:00



  
Bohn Gass cobra ampliação de investigação sobre terras públicas
Reportagem do "Fantástico" apontou irregularidades em 4% dos 
lotes da reforma agrária. Para deputado, é preciso investigar, também, 
terras griladas e grandes latifúndios
   
 
  
         
    
     
    
    
     


      
   Foto: EBC  
  



 
  Por: Agência PT, em 6 de janeiro de 2016 às 15:47:03

 



A investigação sobre irregularidades em
 lotes da reforma agrária deve ser ampliada para, também, terras 
griladas e grandes latifúndios. Essa é a opinião do deputado federal 
pelo PT do Rio Grande do Sul e secretário Agrário do partido, Elvino 
Bohn Gass.

Denúncia divulgada pelo programa de 
televisão “Fantástico” no último domingo (3) apontou que existem no 
Brasil, atualmente, 76 mil lotes da reforma agrária com indícios de 
fraude e que podem estar ocupados de forma irregular.

“Que isso seja feito não só nas terras 
da reforma agrária. Que isso seja feito em todas as terras griladas do 
País que estão em latifúndios e deveriam cumprir a sua função social”, 
cobrou.

Os dados da reportagem foram divulgados 
com base em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) e envolve 
casos a partir o ano 2000. Ao todo, são 76 mil lotes vendidos ou 
ocupados irregularmente, sendo que 38 mil estão em nome de funcionários 
públicos. Há casos que envolvem um ex-delegado da Polícia Federal e um 
Procurador-Geral do Acre.

O Instituto Nacional de Colonização e 
Reforma Agrária (Incra) informou, em nota divulgada na segunda-feira 
(4), que efetuará o bloqueio de todos os beneficiários da reforma 
agrária identificados pela investigação da CGU.

“O Instituto Nacional de Colonização e 
Reforma Agrária (Incra) concluirá, até março de 2016, o bloqueio na base
 de dados do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária 
(Sipra), de 76.436 Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) com possíveis 
irregularidades apontadas por auditoria realizada pela 
Controladoria-Geral da União (CGU)”, explicou o Incra.

De acordo com o instituto, as 
inconsistências apontadas representam 4,24% do total de 1,8 milhão de 
beneficiários do programa, entre titulares da unidades familiar e 
cônjuges, além de moradores de comunidades tradicionais atendidos pelo 
governo.

Para o deputado, as irregularidades 
encontradas na reforma agrária não desclassificam o projeto. No entanto,
 ele defende que os casos ilícitos sejam acompanhados de perto e 
apontados para que os lotes possam ser redirecionados.

“Todas os casos em que tem claro que não
 estão entre o objeto principal da terra, que é terra para quem precisa,
 eles tem que recolocar todos esses lotes para aqueles que efetivamente 
precisam”, defendeu Bohn Gass.

O bloqueio promovido pelo Incra 
inviabilizará o acesso a benefícios como Crédito Instalação, além da 
retirada da Declaração de Aptidão ao Pronaf. A declaração é exigida para
 linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
 Familiar (Pronaf).

Em nota divulgada também na 
segunda-feira, o Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra 
(MST) parabenizou a iniciativa da Controladoria-Geral da União, que 
identificou os casos de irregularidades. Veja a nota na íntegra aqui.

“O MST defende a titulação dos lotes da 
Reforma Agrária como Concessão Real de Uso, com direito a 
hereditariedade, como está previsto na Constituição Federal”, diz o 
texto.

O MST ainda reforça o pedido do deputado
 Elvino Bohn Gass para que seja feito um “levantamento minucioso” sobre 
terras públicas distribuídas e/ou griladas por grandes fazendeiros e 
empresários.

“Estas propriedades deveriam respeitar a função social da terra (CF/1988)”, afirma o movimento.