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Autor: lunática | Publicado: 2012-02-25T03:45:00-08:00

Caos no atendimento à saúde indígena: um crime burocrático?    (por Jaguanharõ)
O  atendimento estatal à saúde indígena parece que já nasceu moribundo, e a  cada instante uma parte do corpo deixa de funcionar. Tempos atrás, ao  perguntar sobre a situação da saúde em uma aldeia, ouvi a seguinte  brincadeira “A saúde tá boa... pra quem tem”. Essa foi pra mim uma frase  simples e marcante, pois conseguiu resumir para mim de forma irônica:  não podemos depender de médico, enfermeiro, dentista, transporte de  emergência, assim, o jeito é não ficar doente. De lá pra cá só tenho  visto a crescente omissão do poder público. O jogo de empurra durante o  ano de 2011 entre Funasa (Fundação Nacional da Saúde) e Sesai  (Secretaria de Saúde Indígena) só fez com que esta ação moribunda  terminasse realmente de definhar.

A  Funasa durante mais de dez anos foi usada e abusada por uns tantos  esquemas de corrupção como quase todos os setores da saúde do país. O  próprio modelo de gestão já dava desde o início toda a abertura para que  isto acontecesse, espirrando o dinheiro da saúde indígena nos  municípios e no terceiro setor sem o devido controle público. Os  protestos das comunidades indígenas foram constantes, mesmo com as  seguidas investidas dos envolvidos nos esquemas políticos no sentido da  cooptação de lideranças, no que muitas vezes fracassaram. Tudo isto fez  com que este serviço básico afundasse ainda mais e a relação com as  comunidades fosse cada vez mais desgastada. Foram mais de dez anos sem  que se tenha visto um programa sequer de nível nacional atendendo às  reivindicações das comunidades para a valorização da medicina  tradicional indígena, que nem sequer era respeitada, ou para o combate à  dependência química, principalmente do álcool, nem houve qualquer  programa em nível nacional para a promoção de sistemas de saneamento  adequados à realidade indígena e rural. Enfim, elementos básicos para se  vislumbrar um atendimento à saúde diferenciado. A Funasa, com o corpo  de funcionários afogado na burocracia e equipes de saúde terceirizadas,  muitas vezes se resumiu a repassar verbas nem sempre utilizadas de forma  correta e a disponibilizar veículos e motoristas para levar os  indígenas para serem atendidos na cidade pelo SUS, no que sempre houve  muita inconstância. Só nos últimos cinco anos em que a saúde indígena  esteve sob responsabilidade da Funasa foram desviados mais de meio  bilhão de reais.
Passamos  o ano de 2010 com a perspectiva de que a ação de saúde indígena iria  ser transferida da Funasa para a nova Secretaria de Saúde Indígena a ser  criada. Em 2011 a transferência da ação de saúde indígena da Funasa  para a Sesai foi mais de uma vez protelada, e muitas vezes não se sabia a  quem recorrer, se à Funasa, que alegava estar encerrando suas ações de  saúde indígena, ou à Sesai, que alegava estar ainda em processo de  estruturação e por este motivo ainda não havia assumido a ação.

Recapitulando  com maiores detalhes: durante o ano de 2011, houve inúmeros casos de  falta de medicamentos, dificuldade das equipes de saúde em se deslocar  para as aldeias, inacessibilidade dos indígenas ao serviço de transporte  dos enfermos, principalmente em casos de urgência, omissão no controle  da qualidade da água nos sistemas de abastecimento, falta de água  causada por omissão na manutenção e reposição de materiais, morosidade  ou mesmo inoperância na instalação e manutenção de sistemas de  saneamento.
Um  caso emblemático é o da aldeia Tangará, em Itanhaém - SP, onde entre  2010 e 2011 vieram a óbito quatro crianças. Em uma delas foi feita  biópsia e foi constatado forte indício de que a anemia profunda que  sofria foi causada por contaminação da água e levou à morte da criança.  Uma servidora pública que vinha acompanhando com preocupação a situação  desta comunidade e pretendia investigar inclusive a qualidade da água  foi vetada por pessoas da Funasa de prosseguir com suas visitas à  aldeia.

Entretanto,  uma dúvida: Foi a crise permanente da Funasa na ação de saúde indígena  que motivou a criação da Secretaria de Saúde Indígena – SESAI? Será que  devemos ser otimistas em relação às decisões dos mesmos governantes que  tantas provas nos deram do amor que têm pelo povo? Hoje, em 2012, a  responsabilidade da ação de saúde indígena está toda na Sesai, porém,  simplesmente iniciamos o ano sem qualquer ação na área da saúde: as  equipes não têm condições de serem transportadas, pois os carros estão  parados; os agentes de saúde indígena de São Paulo estão sem receber  seus honorários, situação que possivelmente deve estar ocorrendo também  em outros Estados; além disto os problemas de 2011 persistem.
Apesar  de haver se passado um ano da criação da Sesai, será que não houve  tempo hábil para a transição? Será a falta de contratos, licitações para  combustível, manutenção de veículos? Não existe uma série de argumentos  jurídicos e administrativos que tratam da emergência no atendimento à  saúde com os quais se dispensam de licitação até mesmo ambulâncias e  equipamentos caríssimos, frequentemente utilizados para o desvio de  verbas? Por outro lado, vemos argumentos referentes às mudanças na  gestão da saúde indígena, no sentido da otimização dos recursos  públicos. Pergunto: Será ótimo para quem? Otimizar para reduzir as  verbas realmente aplicadas na ponta e continuar a alimentar a máquina  burocrática e o desvio? Otimizar o clientelismo político?
Toda  minha ingenuidade ainda me permite acreditar que haveremos de ver uma  verdadeira reestruturação do atendimento público à saúde indígena, onde  os altos recursos que hoje são sugados pela máquina e pela corrupção  sejam investidos realmente em saúde, e na qual haja o apoio à medicina  tradicional, à fitoterapia e às formas indígenas próprias de curar  enfermidades de ordem mental, espiritual, que venham a contribuir até  mesmo no tratamento de casos como a dependência química dentre outros  problemas advindos do contato com a sociedade não-indígena. Para que  isto aconteça estou certo da necessidade primordial da organização das  comunidades indígenas neste sentido e dos trabalhadores que com elas  atuam, pois isto não será realizado por nenhum governante. Pretendo com  estas palavras não apenas a denúncia, que por si não tem a capacidade de  transformar a realidade, mas conclamar a sociedade, indígena ou não,  que conscientes do direito fundamental à saúde, viremos o jogo a nosso  favor por meio da organização, da prática e da luta.   Postado por   W Bastos     às 02:35