CSN manteve quatro lixões tóxicos clandestinos por duas décadas
Autor: Fernando Cautterucci | Publicado: 2011-05-09T12:10:00-03:00

Primeiro depósito foi descoberto por acaso, por operários de obra rodoviária em Volta Redonda. MPF quer indenização bilionáriaA Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) manteve ao menos quatro lixões  industriais clandestinos com material “perigosos” em Volta Redonda,  cidade-sede da empresa, durante mais de duas décadas. O primeiro aterro, Márcia 1, foi descoberto por acaso, em agosto de  2010, durante a construção da Rodovia do Contorno, na cidade. O Inea  intimou a CSN, e a siderúrgica informou que o depósito funcionou a  partir de 1989. Respondendo a pedido de informações do Inea, a empresa revelou ainda a  existência de outros três aterros irregulares – Márcia 2, Márcia 3 e  Wandir, o maior, todos sem controle ambiental –, aonde eram levados  resíduos industriais classe 1, do tipo “perigoso”, o de maior risco. O iG mostrou que o vazamento de resíduos perigosos de depósitos irregulares da CSN também contaminou um bairro inteiro em Volta Redonda  e causa medo e insegurança aos moradores. Não se sabe quais são as  possíveis conseqüências da contaminação do solo para a saúde da  população. O Ministério Público Federal (MPF) move ação civil pública no valor  de R$ 300 milhões relativo apenas ao Márcia 1, depois de tentar um  acordo extrajudicial. O local contém 540 mil toneladas de resíduos  perigosos, e o MPF calculou a multa em R$ 1 mil por metro cúbico – são  300 mim metros cúbicos. Como os depósitos ocupam áreas equivalentes, os  pedidos de indenização devem superar R$ 1 bilhão.Área onde foi feito o depósito ilegal Márcia 1 hoje está coberta e vai virar rodovia.O Márcia 1 foi descoberto quando operários que atuavam na obra da  Rodovia do Contorno escavaram um trecho e passaram a sentir forte odor  de produto organofosforado, semelhante a enxofre. Funcionários passaram  mal e teriam até desmaiado. O Inea lavrou um auto de constatação e  notificou a empresa para retirar o material e apresentar projeto de  recuperação da área. A obra da rodovia chegou a ser paralisada, mas  atualmente, segue. Na quinta-feira (28), dezenas de operários estavam no  local contaminado.           Procurador Rodrigo Lines move ação contra CSN pelo aterro Márcia 1 e pretende exigir compensação pelos outros três.  “É aterro industrial não licenciado, totalmente inadequado,  feito de forma clandestina por anos”, afirmou Sérgio Alves, assessor  técnico do Inea. A CSN defende fazer o tratamento do material depositado no local, sem  precisar removê-lo – como pede o MPF. Para se ter ideia da quantidade  depositada, de acordo com cálculos da siderúrgica, para retirar todo o  material apenas do Márcia 1 seriam necessários 100 caminhões por dia,  durante dois anos. “Cobramos a remoção ou a garantia de condições de aterro licenciado  para não haver risco à saúde humana nem ao meio ambiente”, disse o  procurador da República Rodrigo Lines. A Justiça Federal em Volta Redonda acolheu parcialmente o pedido de  liminar do MPF, mas o Tribunal Regional Federal o suspendeu em  fevereiro, e até hoje o recurso não foi julgado. A CSN contratou a  empresa Nickol para fazer o plano de gerenciamento de resíduos, sem  precisar remover. A proposta está agora sob análise do Inea.          Ministério Público quer indenização bilionária da CSN pelos quatro aterros clandestinos em Volta Redonda.  “Há um impasse: a CSN não quer implantar o plano e o  condiciona à desistência do pedido de indenização pelo MPF. Não temos  como aceitar isso. Podemos discutir valores, mas é preciso haver  compensação pelo ilícito praticado durante este tempo todo. Não há  possibilidade de abrir mão”, disse Lines, que pediu nova liminar. Para o procurador, a postura da CSN é uma “chantagem”. “Hoje as  circunstâncias são outras, porque já houve um consenso técnico (de que o  material é perigoso). Mas precisa ser executado. A CSN diz não ser  responsável pela área porque há uma obra acontecendo. Há abuso do  direito de defesa. Eles reconhecem que é deles, mas fazem essa  ‘chantagem’. Se for assim, vamos ao julgamento”, afirmou. Um dos pedidos do MPF é que a CSN seja condenada a ressarcir os  cofres públicos, caso o Estado pague pela retirada do material. O  procurador diz que o montante pedido se deve ao volume de resíduos, aos  riscos ao ambiente, ao período que ficou depositado e à atitude da  empresa na resolução do caso.            Sérgio Alves, do Inea, aponta o depósito Márcia 1, onde existe material perigoso.     “A CSN sempre espera até a última instância, até ser obrigada a  fazer algo. A empresa não tem se mostrado disposta a resolver de forma  espontânea. Não se pode comportar assim diante de danos ambientais, sem  reparar o que se fez e resistindo ao máximo e, no fim das contas, ainda  se gastar só o mesmo que se gastaria se tivesse feito tudo certo. A  irregularidade não pode compensar. As medidas compensatórias têm esse  efeito educativo”, disse Rodrigo Lines. O Inea também critica a postura da siderúrgica em relação ao passivo  ambiental. “Nas reuniões, em vez de mandarem técnicos, mandam  advogados”, disse o assessor técnico Sérgio Alves, do Inea. Só no Márcia 1, foram depositadas no terreno 540 mil toneladas de  resíduos carboquímicos e oleosos, misturados com escória. Segundo o  Inea, a CSN aproveitou a topografia do terreno – uma espécie de vale,  entre dois montes – para fazer com que o depósito não ficasse tão  visível. Assim, ao longo dos anos, foi-se igualando a “paisagem” e sendo  coberto pela vegetação, como se o lixão industrial fizesse parte do  relevo natural. Como cada um tem características próprias, o MPF vai fazer uma ação  para cada depósito irregular. “A CSN se recusa a assinar o TAC. Diz que  até concorda em fazer o tratamento, mas não aceita como um compromisso, e  sim como se fosse uma liberalidade”, disse o procurador. O iG enviou uma série de perguntas sobre o tema para  a assessoria da CSN na segunda-feira (2). A siderúrgica não respondeu  aos questionamentos.Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br