Liberdade e Ressentimento
Autor: Marcelo E O | Publicado: 2012-05-17T01:22:00-07:00

Leonardo: Lembram dela? Sul 21: "Estudante que ofendeu nordestinos no Twitter após eleição de Dilma é condenada" #toma http://t.co/eB5mvBdr
Marcelo:&nbsp; isso e' ridículo, escuta-se coisa muito pior por ai'. liberdade de expressão!!!! agora se eu dissesse a mesma coisa do Jose' Dirceu eu também iria pra cadeia? além disso nordestino e' referencia geográfica, não raça. isso e' uma ferramenta do totalitarismo se implantando.
Leonardo: Esse é um debate antigo não só no Brasil, Marcelo Ely. A Alemanha, traumatizada pela experiência nazista, não estende o manto da liberdade de expressão sobre a apologia ao ódio e à violência contra grupos étnicos, por exemplo. Para tentar burlar a repressão policial, neonazistas hospedam seus sites nos EUA, onde é mais difícil tirá-los do ar. Penso que é preciso chegar a um equilíbrio, sem a odiosa censura prévia, mas com responsabilidade. Em SP, parcela da população expressa grande preconceito contra nordestinos (e toda aquela "gente diferenciada"), e minorias extremistas espancam nordestinos e homossexuais. Nesse contexto, creio que pedir no Twitter que cada um mate um nordestino pode ser entendido não apenas como figura de linguagem, mas como incitação à violência e ao preconceito por origem, é tão criminoso quanto racismo. Mas não discordo totalmente de ti, é muito tênue, nesse caso concreto, o limite entre cercear a liberdade de expressão e combater o preconceito, por isso o assunto é polêmico.

Marcelo: Concordo com o que escreveste. Porém, me sinto na obrigação de tentar quixotescamente eliminar o paradigma que gera esta polemica, ou seja, onde realmente começa a liberdade de um e começa a liberdade do outro? &nbsp;Tolher a livre expressão é tolher o pensamento e a evolução deste, seja do individuo ou do grupo, guardada a devida proporção de alusão e de factível organização de crime.
Faz um ou dois dias, um individuo em liberdade condicional furtou 3 livros no valor de R$ 8,00. O judiciário aplicou o principio da insignificância e liberou o cidadão. O que é mais insignificante, este roubo ou um posting infeliz de uma pessoa comum na internet? É evidente que o roubo repetido é significante. Assim como é evidente que o posting não é insignificante a menos que estejamos as margens da loucura.
É claro que o que a infeliz cidadã escreveu é de mau gosto e depõe contra o caráter e grau de maturidade da própria pessoa dela. Este é o contexto. Extrapolar é atribuir a esta pessoa um poder que ela não tem e tirar a sua (e nossa) liberdade de expressão, por mais errado que tenha sido o que ela disse. A opinião é dela e a voz é dela. O principio é liberdade de expressão, o contexto é única e exclusivamente a pessoa desta menina. Menina que não tem antecedentes criminais, não tem ligação com grupos extremistas, não tem a real intenção e muito menos coragem de fazer o que vislumbrou num momento infame. Ela provavelmente jamais puxou um gatilho se quer. E com certeza jamais tentou explodir um diplomata e tampouco aleijou uma pessoa com essa frustrada tentativa. Não podemos dizer o mesmo da pessoa que ocupa o gabinete mais alto da nossa republica.
Não sejamos hipócritas. Nem ousemos jogar a primeira pedra. Julgar que a palavra da jovem estudante transcende a pessoa dela é assumir que outros receberão ou acatarão sua fraca e pejorativa incitação. Tal julgamento é infinitamente mais questionável do que julgar que, depois de assistir um filme de terror do Fred Crooger, as pessoas saem por ai cortando as pessoas em pedaços. Similarmente, tal julgamento é infinitamente mais questionável do que pensar que o Sir Ney um dia será desmascarado como vilão depois da publicação do livro Honoráveis Bandidos. É também infinitamente mais questionável do que pensar que o Grêmio como clube não é responsável pela sua torcida indiscriminadamente tachar a torcida adversária de macacos. Cada macaco no seu galho, essa menina que diga o que quiser, doa a quem doer.
Se a referida isolada estudante tem o poder de incitação ao genocídio com um simples posting no Twitter, então o Mohamed Ali teria criado uma onda de conversão ao islamismo. Se a maioria vai jogar uma pedra nela, então talvez devamos todos fazer serviço comunitário também, não sejamos hipócritas. Alias, o que melhor se faz no Brasil é apontar dedo, fazer mesmo poucos fazem e se fazem tendem a querer no mínimo exibir-se do feito. Pelo menos a menina disse o que pensava, coisa que muita gente não tem a coragem de fazer. Precisamos tolerar as ideias que não nos respeitam, alias fazemos isso todos os dias, vide congresso nacional.
Se existe violência nas ruas, com certeza não foi pela dona do primeiro andar ou seja lá onde for que ela more. O dinheiro publico é tão exageradamente gasto em burocracia que um caso totalmente insignificante é aceito no judiciário. Judiciário este que falha em reverter a liberdade condicional de um criminoso em liberdade condicional mas que volta a roubar, cito caso acima. Não seria este judiciário responsável por crimes futuros de tal individuo? O juiz do caso fara serviço comunitário quando tais crimes ocorrerem, e que certamente ocorrerão?
Fosse o dinheiro publico empregado com moderação nos agentes dos 3 poderes, e enfatizasse segurança, educação, ensino profissionalizante, saneamento, cárcere e saúde, energia e transporte, bem como estudos práticos, pesquisas cientificas e reformas austeras gerais e totais em grau maior, então a situação de violência nas ruas seria menor e os crimes de uma minoria alegadamente neonazista talvez já houvessem sido solucionados.
Preconceito não é combatido com cerceamento da liberdade de expressão, e sim com educação. O veredito contra a estudante é um cala-boca que transcende a menina, por formar jurisprudência e violar o direito de livre expressão de todos. O próprio veredito, o cala-boca, é então uma falta de educação. Cerceamento de pensamento e sua livre expressão impedem evolução do pensamento, discernimento, educação, informação e troca.
O veredito e a onda de cínico idealismo é sintoma de um governo e sociedade envoltos numa cortina de fumaça por trás da qual princípios libertários são esmagados para o lucro de poucos. Utilizam-se para tal um emaranhado de leis mal fadadas, multicoloridas e multifacetadas, feitas por, na grande maioria, fracos representantes do povo e aplicadas por juízes de pensamentos divergentes. Se lei fosse solução, seria um conto de fadas. Roma não existe mais, por que insistir num modelo jurídico que é evidentemente ineficaz? Democracia a la Grécia não é mais viável. Existe razão numa massa dissuadida por uma maquina de propaganda, uma massa incapaz de discernir desinformação e incapaz de medir consequências? Não importa, agora a sociedade brasileira como um todo é sensivelmente menos livre para mudar a própria causa do problema.
O Brasil não é e nunca será como uma Alemanha. A Alemanha deve discernir entre uma pessoa comum numa frívola declaração na internet, e um grupo organizado em preparação e incitação de crime. Nordestino não é grupo étnico e muito menos minoria, mesmo porque a referencia da palavra nordestino era com relação ao voto do grupo de pessoas imigrantes daquela região. Caso interpretemos diferente, então o preconceito existe em nos mesmos. O grau na escolaridade na Alemanha é maior e mais homogêneo. O Brasil também não é uma Alemanha com uma evidente propensão ao ódio étnico. O que a menina disse é muito diferente do que uma alemã dizer que os turcos devem ser afogados. De qualquer forma, a própria sociedade, aqui ou lá, informalmente puni uma infeliz declaração tal qual o posting da estudante sabe-se lá aonde no Twitter.
A liberdade de expressão ficou vulnerável. O estado ganhou uma ferramenta para uso totalitário. Instaurou-se o justificado medo da livre expressão.