Cães e gatos vão ganhar passaporte e microchip
Autor: Beatriz | Publicado: 2013-12-12T09:29:00-08:00


Cães e gatos que 
acompanharem seus donos em viagens internacionais vão ganhar passaporte.
 É o que determina um decreto publicado na edição de ontem do Diário 
Oficial da União. O documento poderá ser usado no lugar do certificado 
sanitário internacional e do atestado de saúde para trânsito de cães e 
gatos – caberá ao dono do animal decidir se prefere aderir ao passaporte
 ou não.




A expedição do Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos ficará sob 
responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
 Segundo o decreto, o documento deverá ter informações sobre o dono 
(nome completo e endereço), o animal (nome, espécie, raça, sexo e data 
de nascimento), a vacinação antirrábica e exames exigidos pelos países. O
 decreto também prevê a implantação de microchips no bicho, como forma 
de identificação eletrônica. O microchip já é obrigatório para a entrada
 de cães e gatos na União Europeia e no Japão.

O Ministério da Agricultura informou que está elaborando uma 
instrução normativa para definir detalhes sobre o passaporte e a 
aplicação dos microchips. Em nota, a pasta disse que “o documento dará 
mais rapidez ao processo, já que o mesmo passaporte poderá ser utilizado
 para a viagem de ida e retorno de cães e gatos ao Brasil”.

Regras próprias. As regras para viagens internacionais variam de 
acordo com a região de destino. A União Europeia, por exemplo, permite 
ingresso do animal após três meses da realização do teste de anticorpos 
contra raiva, enquanto no Japão a espera é de seis meses, segundo 
informou o ministério da Agricultura.

“Hoje, qualquer cão que sai do Brasil para a União Europeia precisa 
ter o microchip, mas em países como os Estados Unidos ainda é possível 
entrar sem ele”, afirma o médico veterinário Marcelo Bauer.

A clínica do profissional, situada no bairro do Morumbi, zona sul de 
São Paulo, implanta cerca de 60 microchips mensalmente, a um custo de R$
 75. O aparelho, revestido em capa de polipropileno, tem o tamanho de um
 grão de arroz. É implantado em menos de 30 segundos, na base do pescoço
 do animal.

Fiscalização. Para Ricardo Coutinho do Amaral, presidente da 
Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de São 
Paulo, a aplicação de microchips representa um avanço da fiscalização 
brasileira.

“Tira o Brasil do Terceiro Mundo e o coloca no Primeiro, construindo 
um caminho que vai ajudar no combate à clandestinidade e aos problemas 
de donos desavisados que não conseguem desembarcar no destino por não 
terem o chip”, diz.

Na opinião de Amaral, a medida deveria ser estendida a todos os 
bichos, independentemente de viajarem ou não. “Se todos tivessem 
microchip, não haveria essa quantidade de animais abandonados nas ruas”,
 afirma.

Perguntas e Respostas
Animais rumo ao exterior

1. Toda companhia aérea faz o transporte?
Não há lei que obrigue o transporte de animais, portanto, o passageiro 
deve consultar a empresa com antecedência. As companhias que oferecem 
esse tipo de serviço limitam o número de vagas.

2. Posso levar qualquer tipo de bicho?
Só é permitido o transporte de animais domésticos, confinados em caixas 
especiais, que ofereçam conforto e segurança. Normalmente, os bichinhos
são transportados sedados.

3. O animal pode viajar na cabine?
Não há nenhum tipo de restrição para viagens de cães-guia. Outros 
animais, porém, só se a empresa aérea permitir e sem acarretar 
desconforto para
outros passageiros.

4. Quanto custa?
O transporte é cobrado como excesso de peso e não pode ser incluído na 
franquia de bagagem do passageiro. Cães-guia não pagam taxas.

5. Quais são os documentos necessários?
É preciso apresentar o Certificado Zoossanitário Internacional, obtido 
nos postos do Ministério da Agricultura em aeroportos. O custo varia de 
acordo com o animal. Cães e gatos são isentos de taxa. Dependendo do 
destino, outros documentos são exigidos, como atestados de saúde para 
tratamentos específicos, laudos de anticorpos antirrábicos e certificado
 de vacinação. As datas de validade também variam. O passageiro deve 
consultar a legislação específica do país sobre a entrada e transporte 
de animais.


Fonte: ESTADÃO.COM.BR