Racionamento de água 'não é culpa de São Pedro', diz ONU
Autor: Zé Cidão Júnior | Publicado: 2014-09-10T15:59:00-03:00


O racionamento de água em São Paulo não é culpa de São
Pedro, mas, sim, das autoridades, da Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo (Sabesp) e da falta de investimentos. Quem faz o alerta é a
relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à água, a
portuguesa Catarina Albuquerque, que apresentou nesta terça-feira, 9, diante da
entidade, um informe em que acusa o governo brasileiro de não estar cumprindo
seu dever de garantir o acesso à água à totalidade da população.



"O culpado parece ser sempre São Pedro", ironizou
em declarações ao jornal&nbsp;O Estado de S. Paulo. "Concordo que a seca
pode ser importante. Mas o racionamento de água precisa ser previsto e os
investimentos necessários precisam ser feitos", disse. "A
responsabilidade é do Estado, que precisa garantir investimentos em momentos de
abundância", insistiu.



Segundo ela, o racionamento de fato pode ser necessário em
algumas situações. "Mas apenas como última opção e depois que as demais
opções tenham sido esgotadas", alertou.



Para a relatora da ONU, não faz sentido a Sabesp ter suas
ações comercializadas na Bolsa de Nova York e na Bolsa de Valores de São Paulo
(Bovespa), enquanto a cidade convive com problemas. "Antes de repartir
lucros, a empresa precisa investir para garantir que todos tenham acesso à
água", declarou.



"O número de pessoas vivendo sem acesso à água e
saneamento às sombras de uma sociedade que se desenvolve rapidamente ainda é
enorme", declarou a relatora em seu discurso na ONU, nesta tarde em
Genebra.



Segundo seu informe, um abastecimento de água regular e de
qualidade ainda é uma realidade distante para 77 milhões de brasileiros, uma
população equivalente a todos os habitantes da Alemanha.



A ONU ainda aponta que 60% da população - 114 milhões de
pessoas - "não tem uma solução sanitária apropriada". Os dados ainda
revelam que 8 milhões de brasileiros ainda precisam fazer suas necessidades ao
ar livre todos os dias.



O Estadão revelou em junho de 2013 que a representante das
Nações Unidas teve sua primeira inspeção para realizar o levantamento vetada
pelo governo. A visita estava programada para ocorrer em julho do ano passado.
"O governo apenas explicou que, por motivos imprevistos, a missão não
poderia mais ocorrer", declarou à época Catarina de Albuquerque.



Internamente, a ONU considerou que o veto tinha uma relação
direta com os protestos que, em 2013, marcaram as cidades brasileiras. A viagem
só aconteceria em dezembro de 2013, o que impediria que o informe produzido
fosse apresentado aos demais governos da ONU e à sociedade civil antes da Copa
do Mundo.



Agora, o raio X reflete uma crise que vive o País no que se
refere ao acesso a água e saneamento. "Milhões de pessoas continuam
vivendo em ambientes insalubres, sem acesso à água e ao saneamento",
indicou o informe, apontando que o maior problema estaria nas favelas e nas
zonas rurais.



Resposta

O governo brasileiro indicou que o acesso à água e ao
saneamento é "uma prioridade", que a população mais pobre recebe uma
atenção especial e que o governo tem "aumentado de forma significativa os
investimentos em saneamento ao transferir recursos para Estados e
municípios".



"Houve um aumento nos orçamentos de fundos especiais
para promover investimentos em infraestrutura de água e saneamento",
indicou a embaixadora do Brasil na ONU, Regina Dunlop.



"Temos um compromisso com a eliminação de
desigualdades, dando prioridades para os mais vulneráveis", insistiu a
diplomata, indicando que as populações das favelas não são esquecidas.



Entre as medidas, a diplomata aponta investimentos de R$
21,5 bilhões pelo governo em moradia, acesso à água, serviços de esgoto e
revitalização urbana.



O governo também sugere que a relatora fizesse uma viagem
mais ampla ao Brasil e alerta para a dimensão do território nacional.



Sem racionamento

Em nota, a Sabesp informou que "não há racionamento ou
restrição de consumo em nenhuma das 354 cidades atendidas pela empresa", e
que foram feitos investimentos de "R$ 9,3 bilhões entre os anos de 1995 e
2013, em medidas para aumentar a segurança do abastecimento de água na
região".&nbsp;


A companhia também afirmou ter investido na redução de
perdas, "que caíram oito pontos percentuais nos últimos dez anos (um dos
menores índices do país) e também no programa de água de reúso, responsável
pela produção de mais de mil litros por segundo".