Notícias, 27 de abril de 2012
Autor: Fábio Córdula Dias Córdula Dias | Publicado: 2012-04-27T05:59:00-07:00

Notícias, 27 de abril de 2012





CÂMARA APROVA CÓDIGO FLORESTAL E IMPÕE DERROTA AO GOVERNO.

LegisCenter - 26 de Abril de 2012

A Câmara dos Deputados impôs mais uma derrota ao Planalto na votação do polêmico Código Florestal nesta quarta-feira, ao aprovar o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apoiado por ruralistas e que pode ser alvo de ...





STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre cotas

Associação do Ministério Público de Goiás - 26 de Abril de 2012

Com um voto favorável ao sistema de cotas raciais fixado pela Universidade de Brasília (UnB), o Supremo Tribunal Federal suspendeu, na quarta-feira (25/5), o julgamento no qual definirá se é constitucional a utilização ...





Código Florestal: excluída regra sobre regularização de fazendas de camarão

Câmara dos Deputados - 25 de Abril de 2012

O Plenário aprovou destaque do PT ao Código Florestal (PL 1876 /99) que retira do texto do Senado a regularização de empreendimentos de carcinicultura e de salinas com ocupação irregular ocorrida até 22 de julho de ...





Governo não esperará sanção do Funpresp para contratar, diz Miriam Belchior

Câmara dos Deputados - 26 de Abril de 2012

O governo não está esperando a sanção e regulamentação do novo regime de aposentadoria dos servidores públicos (Funpresp) para contratar novos servidores. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que ...





26/04 - CCJ aprova proposta que autoriza Congresso a derrubar atos do STF

Associação dos Magistrados da Bahia - 26 de Abril de 2012

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso a sustar atos normativos do Poder Judiciário. O ...





OAB publica edital do VII Exame de Ordem Unificado

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 25 de Abril de 2012

A Fundação Getúlio Vargas divulgou o edital do VII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, pelo site da FGV/OAB, no período: entre 14h ...





TJ-MG não deve descontar dias parados em razão de greve

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 26 de Abril de 2012

O ministro do SupremoTribunal Federal José Antonio Dias Toffoli concedeu liminar na Reclamação (RCL) 13626, determinando ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que se abstenha de efetuar qualquer ...





Aprovada MP que concede isenção a produtos para pessoas com deficiência

COAD - 26 de Abril de 2012

Produtos como impressoras em braile, mouses com acionamento por pressão, peças e acessórios para cadeiras de rodas, entre outros 22 itens destinados a facilitar o dia-a-dia de pessoas com deficiências, terão isenção de ...





Turma considera inválido aumento de jornada sem benefício aos trabalhadores

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Abril de 2012

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que considerou inválidos acordos coletivos da ThyssenKrupp Metalúrgica Campo Limpo Ltda. que previam ...




Cartório Eleitoral de Palmas estabelece regime de plantão para atendimento aos eleitores

Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - 26 de Abril de 2012

Os eleitores que ainda não compareceram ao Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral (ZE), com sede em Palmas para regularizarem a situação eleitoral, podem buscar atendimento no fim de semana e no feriado. O cartório ...