Apenas 747 hospitais filantrópicos são “contratualizados” no Brasil
Autor: André Dayan | Publicado: 2012-04-27T14:16:00-03:00




Proposta de
“contratualização” prevê inclusão de todos os hospitais prestadores de serviço
do SUS; acordo traz vantagens como a possibilidade de investimentos e a
inserção do hospital da rede de atenção



A
contratualização – espécie de acordo de prestação de serviço entre entidades
públicas – no caso de compromisso entre secretárias estaduais e municipais; ou
entre agentes público e privado com ou sem fins lucrativos – volta a ser
discutida com a retomada do grupo de trabalho do Ministério da Saúde que avalia
novas propostas para uma política que integre todos os 6307 hospitais do
Brasil, que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS).



O acordo
tem entre outras vantagens, a incorporação dos hospitais na rede de atenção,
programação do financiamento e orçamento, facilitação de processo de avaliação,
possibilidade de investimento hospitalar e adequação de serviços conforme
demanda.



Atualmente
desses 6307 hospitais, 1854 são hospitais filantrópicos, mas apenas 747 deles
utilizam o instrumento de “contratualização”.



“É
importante que no momento da ´contratualização´ haja uma participação mais
efetiva da equipe técnica do hospital, senão o contrato fica dentro da gaveta e
os profissionais da ponta não vestem a camisa”, explicou a Coordenadora Geral
de Atenção Hospitalar do DAE/SAS/MS, Ana Paula Cavalcante, durante o 21°
Congresso da Fehosp, evento que ocorre entre 24 e 27 de abril, em Campinas, no
interior Paulista.



Ainda
segundo Ana Paula, a fragmentação das diversas portarias também é um obstáculo
para a adesão e também a ausência de um sistema de informação e a falta de
colaboração do gestor.



“Não
existem novos hospitais sendo “contratualizados” dentro da política de
reestruturação de hospitais filantrópicos. Existem apenas aqueles que entram
via política de hospital de ensino”, afirmou a executiva. “ O grande desafio é
fazer uma política que integre o conjunto dos de hospitais e não apenas os
filantrópicos”, completou.



Essa nova
política prevê a contratualização do conjunto dos hospitais brasileiros:
público, privado, com ou sem fins lucrativos. Mas cada um vai ter um
instrumento contratual diferente só o conteúdo será similar.



“Mas isso
não significa que todos receberão o incentivo a ´contratualização´ (IAC). A
ideia é repassar o IAC para todos os filantrópicos e hospitais de ensino, que
possuem esse modelo de acordo”, completou.




Debate



O
Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos
Integrantes do SUS é uma ferramenta utilizada para a inserção desses hospitais
no Sistema Único de Saúde (SUS), cuja prestação dos serviços segue a lógica do
estabelecimento de metas físicas e qualitativas.



A
discussão sobre ‘ contratualização” ganhou força com a retomada do grupo de
trabalho do Ministério da Saúde para acompanhar a implantação desse programa e
equacionar os problemas atuais e propor o aperfeiçoamento da política. Integram
o grupo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades
Filantrópicas (CMB), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).



Fonte:SaudeWeb