PROJETO SAÚDE NA ESCOLA
Autor: redeblog | Publicado: 2012-08-27T19:11:00-07:00


Institui o Programa a Saúde na Escola, através da Secretaria de Saúde e Educação do Município e dá outras providencias. Este programa será destinado a Promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos a saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes publicas de saúde e de educação; Articular as ações do Sistema Único de Saúde – SUS às ações das redes de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;Contribuir para a construção de sistema de atenção social, com foco na promoção da cidadania e nos direitos humanos; Fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar; Conscientizar os alunos para o direito a saúde, sensibilizá-los para a busca permanente de compreensão de seus determinantes e capacitá-los para a utilização de medidas práticas de promoção, proteção e recuperação da saúde. O território é o espaço de produção da vida e, portanto, da saúde, sendo este construído e constituído coletivamente. A saúde é uma produção social, portanto, é fundamental a garantia de espaços de trocas de experiências e de construção coletiva de saberes. A partir da participação ativa dos sujeitos em práticas cotidianas é possível vislumbrar uma escola que forma cidadãos críticos e informados, com habilidades para agir em defesa da vida. Dessa forma justificamos o presente Projeto pelo fato de inserirmos Saúde na Escola, visando a promoção da saúde e Prevenção de doenças, onde consequentemente obteremos cidadãos mais saudáveis com uma melhor qualidade de vida.O Programa Saúde na Escola (PSE) será implantado por meio da adesão das áreas do município que tiverem implantado equipes de Saúde da Família, conforme as normas preconizadas pela Política Nacional de Atenção Básica, articulados com a Secretaria de Saúde do Estado e Ministério da Saúde. I. O sucesso desse Programa se funda justamente no compromisso e na pactuação entre os entes federados e na articulação, em todas as esferas, dos setores Saúde e Educação.Considerando que cada área tem suas características e sua cultura, as práticas em saúde na escola, para garantir construções compartilhadas de saberes apoiadas nas histórias individuais e coletivas, devem considerar os diferentes contextos em que são realizadas, respeitando o saber popular e o saber formal. Para isto, é fundamental a participação ativa dos diversos integrantes da comunidade escolar, dos profissionais de saúde e, principalmente, dos adolescentes e jovens na construção do Projeto do PSE, uma vez que as ações inovadoras de saúde na educação deverão progressivamente, ser incorporadas no Plano Político Pedagógico da escola (Portaria 1861) e fazer parte da vida diária das ações dos dois setores.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;DIRETRIZES E OBJETIVOSConforme o Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, as diretrizes e objetivos do PSE evidenciam que, mais do que uma estratégia de integração das políticas setoriais, ele se propõe a ser um novo desenho da política de educação em saúde que :a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Trata a saúde e educação integrais como parte de uma formação ampla para a cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos;b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Permite a progressiva ampliação das ações executadas pelos sistemas de saúde e educação com vistas à atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens e á educação em saúde; ec)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Promove a articulação de saberes, a participação de alunos, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na construção e controle social da política.SÃO DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PSE:I.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Descentralização e respeito à autonomia municipalII.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde;III.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Territorialidade;IV.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Interdisciplinaridade e intersetorialidade;V.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Integralidade;VI.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cuidado ao longo do tempo;VII.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Controle social; eVIII.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Monitoramento e avaliação permanentes.SÃO OBJETIVOS DO PSE:1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e de educação;2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Articular as ações do Sistema Único de Saúde – SUS às ações das redes de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contribuir para a constituição de condições para a formação integral de educandos;4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contribuir para a construção de sistema de atenção social, com foco na promoção da cidadania e nos direitos humanos;5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar;6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Promover a comunicação entre escolas e unidades de saúde, assegurando a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes; e7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e saúde.É fundamental a articulação com os diversos setores da sociedade como: Educação, cultura, lazer, esporte, transporte, planejamento urbano, a sociedade civil, setores não-governamentais e setor privado, entre outros, para o desenvolvimento de estratégias que contemplem a dimensão da vida.O território é o espaço de produção da vida e, portanto, da saúde, sendo este construído e constituído coletivamente. A saúde é uma produção social, portanto, é fundamental a garantia de espaços de trocas de experiências e de construção coletiva de saberes. A partir da participação ativa dos sujeitos em práticas cotidianas é possível vislumbrar uma escola que forma cidadãos críticos e informados, com habilidades para agir em defesa da vida.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;ÁREAS TEMÁTICAS DAS AÇÕES DO PROGRAMAA implementação do Programa Saúde na Escola prevê a articulação de diversas ações em saúde na escola que devem ocorrer de forma concomitante. Essas ações são apresentadas aqui por componentes ou áreas temáticas agrupadas de acordo com a natureza das ações, como avaliação das condições da saúde dos estudantes, ações de promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos, formação de profissionais e jovens para atuarem como multiplicadores, monitoramento da saúde dos estudantes e o monitoramento do próprio programa.Dessa forma justificamos o presente Projeto pelo fato de inserirmos Saúde na Escola, visando a promoção da saúde e Prevenção de doenças, onde consequentemente obteremos cidadãos mais saudáveis com uma melhor qualidade de vida.