A Sinceridade, a Coragem e a Sensibilidade de Eliana Calmon
Autor: mmapu | Publicado: 2012-03-01T08:28:00-08:00

A ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon,&nbsp;esteve em 28/02/2012 na Comissão de&nbsp;Constituição, Justiça e Cidadania&nbsp;do Senado para uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição que define&nbsp;as competências do CNJ.

Ficam abaixo minhas impressões sobre a fala da ministra:



Eliana Calmon

&nbsp;Sinceridade

Há uns meses atrás, ficou a polêmica no ar, depois da reação de membros do Poder Judiciário à declaração da ministra Eliana de que havia bandido se escondendo atrás da toga.

Agora, pergunto: o que, objetivamente, baseia a reação tão indignada dos magistrados? A ministra falou algo que é ouvido em todos os cantos, coisa que todo brasileiro sabe, pois não é bobo. É hipocrisia dizer que nunca, antes da ministra falar, alguém tinha ousado questionar o caráter de certos juízes...

Parece que o que há de novo é alguém, com um cargo importante no Poder Judiciário, ter falado assim, na linguagem que o povo entende,&nbsp;sem juridiquês ou papas na língua, que tem, sim, bandido escondido&nbsp;por trás da toga. Em uma palavra: sinceridade.

Coragem

Se muitos sabem, e alguns destes "muitos" tem poder de influenciar alguma mudança, por que não são muitos o que falam? Porque falta coragem. A ministra tem sido corajosa&nbsp;em trazer à público a necessidade de se começar a punir, de verdade, os juízes criminosos. Na ccj do Senado, Eliana Calmon defendeu maior rigidez nas punições - hoje,&nbsp;a "pena máxima" do magistrado que cometeu ilícito é uma aposentadoria compulsória...

Sensibilidade

Ao falar de coragem, cabe a reflexão:&nbsp;a "falta" de coragem, muitas vezes, esconde uma situação complexa, no sentido humano da coisa:&nbsp;julgar alguém que não só é juiz, como você, mas que, muitas vezes, tem a sua amizade, cujos filhos são companheiros desde pequenos dos seus filhos... claro que é necessário o distanciamento, pelo bem do "bom Direito", mas, "na real" -&nbsp;é uma situação, no mínimo, melindrosa...

Às vezes, também, a falta de coragem em denunciar ou levar a cabo um processo contra outro juiz se justifica pelo medo do que possa acontecer com você ou com alguém da sua família. Medo de que alguém seja assassinado... existe isso também, dependendo dos métodos utilizados por quem está sendo "ameaçado" pela denúncia ou processo!

Eliana disse assim aos senadores, ao defender que desembargadores sejam julgados pelo CNJ: "É dificílimo um tribunal julgar desembargador. Se o desembargador&nbsp;é aquele&nbsp;que tem a simpatia do colegiado - e aí eu quero dizer que os 'malandros' são&nbsp;extremamente simpáticos - o tribunal não tem condições&nbsp;de julgar. E os&nbsp;magistrados de bem são extremamente tímidos e muitas vezes calam&nbsp;(...) Eu não tenho medo dos maus juízes, mas eu tenho medo do&nbsp;silêncio dos bons&nbsp;juízes, que não concordam, mas CALAM na hora do julgamento."

E completou: "[Esses magistrados, pessoas de bem, se calam] porque não querem se indispor, porque o coração não está bem, porque já estão no fim da vida, porque estão no fim da carreira, e, por isso, eles não tomam a atitude",&nbsp;listou a ministra, demonstrando também sensibilidade com a condição humana, que, ao fim e ao cabo, é frágil para todos, de toga ou não...&nbsp;

É isso que queria destacar, pessoal! Até a próxima!