Esperando Godot
Autor: Claudemir Sereno | Publicado: 2017-02-25T20:04:00-03:00






Quando a ordem legal ou institucional-legal se coloca como
obstáculo para maior eficiência e qualidade no atendimento ao cidadão,
invariavelmente levanta-se a hipótese de reformas do aparelho do Estado. O que parece obvio, mas é preciso considerar que promover mudanças na cultura administrativa não seria suficiente para que&nbsp;certas contradições deixassem de
existir. Refiro-me ao sistema legal vigente, que tem origem na Proclamação da Republica como veremos.







Aclamado “brasileiro do século”, Rui Barbosa foi o grande
organizador da Republica, autor da Constituição da Primeira Republica
e primeiro Ministro da Fazenda. Acontece que o baluarte das ciências jurídicas do Brasil excluiu da primeira Constituição Republicana o direito a educação básica garantido no período imperial.


A experiencia republicana de Rui Barbosa coloca-nos diante da questão, se o expoente político do
século, fundador da Republica foi capaz disso, o que deveríamos esperar das reformas em curso hoje no Brasil?







A partir delas consolida-se outro regime, a juristocracia. Uma formidável escola de intimidação, que funciona fabricando os
próprios expoentes, especialistas na judicialização das esferas da vida. Para que aqueles que ficaram de fora se
ajustem ainda mais a especialidade da qual zombavam.



Explico. Com o desemprego em alta, concursos públicos e vestibulares conformam os antigos críticos aos
objetivos e exigências da burocracia dominante. São teses e mais teses a consolidar e a justificar tais contradições. Portanto, não devemos procurar uma ideia justa e verdadeira neste contexto, apenas uma ideia diferente. Esse é o objetivo.







Sem fazer um julgamento prévio, é preciso ter clareza sobre qual é a orientação do Aparelho do Estado. Ou seja, se ela tem como
prioritário&nbsp;o próprio Estado ou a sociedade em geral.

A falta de dinamismo, arraigadas a estruturas
obsoletas, caras e centralizadoras revelam que a administração publica não é permeável a
mudanças! E que mesmo aglutinando considerável massa pensante, as tentativas foram redundantes e caíram
na vala comum: “Fizemos o possível, porém que ainda há muito que fazer”.&nbsp;São respostas para a questão colocada, mas existem outras questões.&nbsp;




A história recente registra tentativas embasadas em diagnósticos bem elaborados, mas sem evitar a
manutenção dessas estruturas. Por quê?

Simplesmente, os critérios utilizados são anti-republicanos e, funcionam como pretexto para intervir em questões que contribuirão para
deformação do Estado em suas responsabilidades fundamentais.

A cada tentativa isso fica mais evidente. Aumenta-se a tensão nos processos de maior
racionalização, no topo da cadeia de arrecadação, controle e fiscalização. Sem melhoria na prestação de serviços, ou pelo menos, na distribuição equânime da arrecadação entre classes.





Segundo dados do IPEA, 71,28% dos impostos, taxas e
contribuições arrecadadas no país derivam das camadas mais pobres e
assalariados.&nbsp;

Disso podemos inferir, que os recursos além de não serem revertidos para o bem comum, em Saúde, Educação, Moradia, Transporte etc, comprovamos, o rateio exclui quem mais deveria contribuir. Confirmamos a tese, que no labirinto jurídico onde impera o bizarro ativismo brasileiro a favor dos Direitos Humanos, domina a lógica diabólica, que movimenta as engrenagens
do progresso social no sentido inverso em beneficio de poucos. 







Desde Rui Barbosa, o ativismo
reformista foi levado por gente graúda mas com o passar do tempo foi substituída por gente de estomago forte para dizer o minimo: os Eduardo Cunha da vida. Então a sociedade em intervalos mais curtos é requisitada para o sacrifício: Para que tudo permaneça como sempre, desigual.







Esse ativismo processual impõe novas e desconcertantes experiências jurídicas, além de tensão extra a nossa guerra civil crônica, mobiliza a população para catástrofe social inevitável, mas enunciando ao final: “Quem sobreviver viverá o progresso”.&nbsp;



Infelizmente, a sociedade sem opção é obrigada a aderir, principalmente os mais
jovens, futuros especialistas da justiça, ordem e progresso. Mas enquanto o progresso não chegar eles conviverão ordeiramente no matadouro domestico que o país se transformou. Antes de
adoecerem,&nbsp;Esperando Godot.







Falta-lhes talvez a experiencia, que a&nbsp;extrema&nbsp;regulação do
abandono social impede, hipnotizados pela tecnologia e ambição.

Então neste cenário desolador, tudo que havia
passado será esquecido, inclusive o progresso. Aquele que enuncia hoje, não existirá mais, amanhã. Por isso a guerra parece não ter fim.

A febre legalista nascida na Primeira Republica continuará a silenciar e ameaçar a dignidade das pessoas, cuja esquizofrenia política dos novos&nbsp;grandes brasileiros insiste em declarar
irreal na letra fria da lei.



América salve Deus.



Claudemir Sereno