Cálculo do quociente  eleitoral
Autor: Marco Ferreira | Publicado: 2012-04-30T11:02:00-03:00




Saiba como é realizado o cálculo do quociente eleitoral para distribuição de cadeiras pelosistema de representação proporcional.Exemplo:&nbsp;Divisão de 17 cadeiras no Município onde votaram 50.037 eleitores.




1ª operação:&nbsp;Determinar o nº de votos válidos, deduzindo do comparecimento os votos nulos e os em branco (art. 106, § único do Código Eleitoral e art. 5º da Lei nº 9504 de 30/09/97).

Comparecimento 50.037-Votos em branco883-Votos nulos2.832=Votos válidos 46.322




2ª operação:&nbsp;Determinar o quociente eleitoral, dividindo-se os votos válidos pelos lugares a preencher (art. 106 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, arredondando-a para 1 se superior.

Votos válidos46.322÷nº de cadeiras17=2.724,8=Quoc. eleitoral2.725




3ª operação:&nbsp;Determinar os quocientes partidários, dividindo-se a votação de cada partido (votos nominais + legenda) pelo quociente eleitoral (art. 107 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, qualquer que seja.


Partidos
Votação
Quociente Eleitoral

Quociente Partidário

A15.992÷ 2.725 = 5,8= 5
B12.811÷ 2.725 = 4,7= 4
C7.025÷ 2.725 = 2,5= 2
D6.144÷ 2.725 = 2,2= 2
E2.237÷ 2.725 = 0,8= 0 *
F2.113÷ 2.725 = 0,7= 0 *
Total = 13(sobram 4 vagas a distribuir)
* Os partidos E e F, que não alcançaram o quociente eleitoral, não concorrem à distribuição de lugares (art. 109, § 2º, do Código Eleitoral).




4ª operação:&nbsp;Distribuição das sobras de lugares não preenchidos pelo quociente partidário. Dividir a votação de cada partido pelo nº de lugares por ele obtidos + 1 ( art. 109, nº I do Código Eleitoral). Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a 1ª sobra.

Partidos
A
B
C
DVotação
15.992
12.811
7.025
6.144Lugares +1 ÷
÷ 6 (5+1)
÷ 5 (4+1)
÷ 3 (2+1)
÷ 3 (2+1)
Médias

2.665,3

2.562,2

2.341,6
2.048,0(maior média 1ª sobra)








5ª operação:&nbsp;Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido&nbsp;A, beneficiado com a 1ª sobra, já conta com 6 lugares, aumentando o divisor para 7 (6+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral).


Partidos



A

B

C

D

Votação



15.992

12.811

7.025

6.144

Lugares +1



÷ 7 (6+1)

÷ 5 (4+1)

÷ 3 (2+1)

÷ 3 (2+1)

Médias



= 2.284,5

= 2.562,2

= 2.341,6

= 2.048,0

(maior média 2ª sobra)







6ª operação: Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido&nbsp;B, beneficiado com a 2ª sobra, já conta com 5 lugares, aumentando o divisor para 6 (5+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral).


Partidos



A

B

C

D
Votação

15.992
12.811
7.025
6.144
Lugares +1



÷ 7 (6+1)

÷ 6 (5+1)

÷ 3 (2+1)

÷ 3 (2+1)

Médias



= 2.284,5

= 2.135,1

= 2.341,6

= 2.048,0

(maior média 3ª sobra)







7ª operação:&nbsp;Como há outra sobra, repete-se a divisão.&nbsp;Agora, o partido&nbsp;C, beneficiado com a 3ª sobra, já conta com 3 lugares, aumentando o divisor para 4 (3+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral).


Partidos



A

B

C

D

Votação



15.992

12.811

7.025

6.144

Lugares +1



÷ 7 (6+1)

÷ 6 (5+1)

÷ 4 (3+1)

÷ 3 (2+1)

Médias



= 2.284,5

= 2.135,1

= 1.756,2

= 2.048,0

(maior média 4ª sobra)




OBS:&nbsp;No exemplo acima, a 7ª operação eliminou a última sobra. Nos casos em que o número de sobras persistir, prosseguem-se os cálculos até que todas as vagas sejam distribuídas.RESUMO:




PARTIDOS

NÚMERO DE CADEIRAS OBTIDAS


pelo quociente partidário

pelas sobras

total


A

5

2

7


B

4

1

5


C

2

1

3


D

2

0

2


E

0

0

0


TOTAL

13

4

17




Fonte: TRE-SP