Resumo da Reunião do ConsUni
Autor: Fatima Crhistine e Renata Tonelotti | Publicado: 2011-08-15T12:13:00-03:00


Síntese das deliberações referentes aos assuntos constantes da pauta da VI sessão extraordinária do&nbsp;Conselho Universitário (ConsUni), ocorrida no dia 2 de agosto de 2011, às 14h, no auditório 111-0,&nbsp;1º andar, Torre III do Bloco A da Universidade Federal do ABC (UFABC), sita à Av. dos Estados,&nbsp;5001, Bangu, Santo André.
Comunicados do Reitor:
1. Cadastro dos Conselheiros no rol de responsáveis do Sistema Integrado de Administração&nbsp;Financeira do Governo Federal (SIAFI).Professor Waldman informou que o cadastramento faz-se necessário para atender ao dispostona Instrução Normativa nº 63/2010, emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), queatenta para a classificação dos responsáveis pela gestão da instituição, em especial para odisposto em seu Art. 10º, inciso III: “membro de órgão colegiado que, por definição legal,regimental ou estatutária, seja responsável por ato de gestão que possa causar impacto naeconomicidade, eficiência e eficácia da gestão da unidade”. Esclarece que os atuais membrosjá são, intrinsecamente, responsáveis pela aprovação das contas da UFABC e que a inclusãodos mesmos no rol de responsáveis do SIAFI é uma providência administrativa que facilita ocontato do TCU com os Conselheiros, caso necessário. A auditora Rosana Carvalhoacrescentou que somente os membros do ConsUni serão cadastrados, devido às atribuiçõesdeste Conselho, tais como: aprovação de convênios, planos de atividades universitárias eorçamento interno da UFABC.
2. Moção de Congratulações – Professor Luiz Bevilacqua.Professor Waldman propôs uma moção de congratulações ao professor Luiz Bevilacqua, exreitorda UFABC, por ter sido agraciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal deNível Superior (CAPES), no dia 11 de julho, com o Prêmio Anísio Teixeira. O prêmiohomenageia personalidades brasileiras que tenham contribuído de modo relevante para odesenvolvimento da pesquisa e para a formação de recursos humanos no país. Após leitura dotexto, a moção foi aprovada por aclamação.
Ordem do Dia:
1. Reedição do curso de Especialização em Tecnologia de Sistemas de Informação (TSI) –&nbsp;modalidade EaD.Professor Plínio relatou que o Comitê de Extensão Universitária (CEU) posicionou-sefavorável à reedição do TSI, mediante a disponibilização de recursos financeiros por parte daUniversidade Aberta do Brasil (UAB)/CAPES, uma vez que não há previsão orçamentária naPROEX para essa finalidade. Havendo sucesso nas negociações, a PROEX realizará todo ogerenciamento do curso. À ocasião, professor Waldman comunicou a criação de um Grupo deTrabalho para elaborar a proposta de criação do Núcleo de Tecnologias Educacionais (NTE),instância que prestará suporte à graduação, pós-graduação e extensão no uso de novastecnologias educacionais no ensino presencial e a distância. A proposta foi aprovada porunanimidade, conforme os termos do parecer, que requer disponibilidade de recursosfinanceiros para o efetivo oferecimento do curso.

Pauta suplementar:
Minuta de Resolução que “declara nulo todos os atos praticados que tenham como&nbsp;objeto deliberações relativas a criação do Campus Mauá da UFABC”.Após algumas falas referente a publicação do Diário Oficial referente a UFABC na cidade de Mauá, a professora Itana retirou a proposta de minuta de resolução que declarava nulo todos os atos praticados referentes a criação do Campus MauáOs conselheiros solicitaram que fosse acrescentada no documento da reunião da UFABC com a Secretaria de Educação, que os termos para a implantação do Campus Mauá será discutido e deliberado pelo ConsUni.