CARTILHAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Autor: PROTEUS | Publicado: 2017-06-21T15:31:00-07:00





PRESERVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS
COMUNIDADES




Hoje temos com certa
unanimidade a percepção de que a preservação do patrimônio cultural não pode
acontecer sem a participação das comunidades detentoras dos bens culturais. 


Sabemos que não pode haver
preservação efetiva sem que os bens culturais sejam realmente reconhecidos por
aqueles que o vivenciam, manipulam ou
representam. Ainda assim, toda essa visão
somente se materializa na teoria. A prática, com raras exceções, ainda acontece
- principalmente em se tratando de bens culturais materiais - à revelia das
populações, das comunidades. Avanços ocorreram no campo do patrimônio imaterial, cuja proteção -
diferente do tombamento, que muitas vezes é imposto - necessita de um amplo
debate, aceitação, envolvimento e participação das comunidades detentoras do
bem cultural. 

Faz-se necessário
lubrificar as maquinas da
proteção do
patrimônio cultural, vencendo a resistência das práticas técnicas
preconceituosas, elitistas, seletivas, impositivas e autossuficientes que evitam ou
minimizam o relacionamento com os agentes detentores dos bens culturais. É
necessário transformar a bela retórica da participação das comunidades no trato
do patrimônio cultural
em uma verdadeira
realidade, entendendo que os agrupamentos humanos não podem ser vistos no
singular e sim, no plural. Não podem ser vistos como um problema ou empecilho,
mas como a solução.








&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Carlos Henrique
Rangel







TRÊS CARTILHAS



Maria e o Patrimônio
Autor: Carlos Henrique Rangel







Maria
estendia a roupa no seu afazer diário quando Josefina chegou.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Oh Maria, você não
vai à reunião lá na igreja? – Perguntou Josefina.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Que reunião é essa
Josefina? Não estou sabendo de nada... – Exclamou Maria.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Ora, a reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Eu hem...? Que
Conselho é esse?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O Conselho Municipal
do Patrimônio Cultural é uma entidade formada por representantes de
associações, escolas, prefeitura, câmara, igreja... Ele é responsável pela
preservação do patrimônio cultural
da nossa cidade.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Patrimônio cultural?
– Espantou-se Maria.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É...Patrimônio cultural: nossa herança
deixada pelos nossos pais, a nossa maneira de falar e agir, as nossas festas
tradicionais, os monumentos, as imagens, os documentos dos arquivos, as casas
antigas e também as novas que têm uma importância para nossa história...Enfim,
nossa Cultura. A nossa igreja, por exemplo, é um bem cultural.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Bem cultural?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É Maria, bens
culturais são todas esta coisas que o nosso povo vem produzindo desde os
primeiros tempos da nossa cidade.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A folia de Reis é um
bem cultural? – Perguntou Maria.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É sim, um bem cultural imaterial ou intangível...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Não complica
Josefina, que negócio é esse de imaterial?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Imaterial é aquele
bem que não podemos pegar, por exemplo: uma festa, o modo de falar de um
povo... Agora, um bem material é o que podemos pegar: um quadro uma imagem, a
nossa igreja...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Que coisa... Mas
Josefina me explica melhor esse negócio. O conselho cuida do patrimônio
cultural...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Isto...Em nível
federal existe o IPHAN que é o órgão responsável pela preservação do patrimônio
que tem importância para a memória do país. No Estado existe o IEPHA/MG,
responsável pelo patrimônio cultural de importância estadual. Aqui na nossa
terra existe o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, que cuida dos nossos
bens culturais através do tombamento.

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tombamento...Josefina,
que coisa doida é essa? Como é que se protege alguma coisa tombando?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Calma Maria – Disse Josefina rindo. 



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Não é o que você
esta pensando. Tombar não é derrubar. O tombamento é um instrumento utilizado
para proteger um bem cultural. Quando uma casa, ou uma imagem, documento ou
praça é tombado, não pode ser destruído ou ser modificado sem autorização.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Puxa, você me
assustou...Quer dizer que quando o Conselho tomba uma casa a pessoa não pode
mexer consertar, vender...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Não é bem assim.
Como eu estava te dizendo, o Conselho é que decide o que deve ser tombado, mas
isto não quer dizer que não se possa mexer no bem. Se sua casa for tombada,
toda intervenção deverá passar pelo Conselho. O tombamento não toma o seu bem.
Você pode vender, alugar emprestar... O que você não pode é destruir porque
agora a sua casa é importante para toda a cidade.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Nossa!... Que
Conselho poderoso... Decide isto tudo sozinho...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Sozinho não. A equipe do Departamento de Patrimônio Cultural da Prefeitura faz um estudo
para justificar a importância do bem cultural chamado “dossiê de tombamento” que é encaminhado ao Conselho Municipal de
Patrimônio Cultural para ser analisado.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Complicou de novo...
Que departamento é esse? E esse Dossiê, o que é?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Vou te explicar. Aqui na nossa cidade nós
temos o Departamento de Patrimônio Cultural, em outras cidades existem as
chefias ou coordenações de Patrimônio Cultural. O nome não importa, o
importante é que esse órgão tenha como principal função, fazer estudos sobre a
cultura das cidades. É a equipe do Departamento que, através do inventário define o que é importante
preservar...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Espera aí, você
ainda não me explicou o que é dossiê e já vem com esse tal de inventário...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Calma, eu vou
explicar tudo. Primeiro é preciso conhecer, não é? A equipe técnica do
Departamento de Patrimônio Cultural faz um inventário
de tudo que é importante no município com a ajuda da comunidade. Levanta
informações sobre os casarões, sobrados, fazendas, igrejas, imagens sacras,
festas, arquivos, sítios naturais, sítios arqueológicos e espeleológicos...
Estas informações coletadas sobre os bens são postas em fichas com fotos.
Depois de analisadas e discutidas com a comunidade, os bens são selecionados
para serem preservados através do tombamento. 

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Espera um pouco...
Deixe-me ver se entendi. O inventário ajuda na seleção do que deve ser
preservado e aí eles montam o tal do Dossiê?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Isso mesmo. O Dossiê
é um trabalho mais complicado, elaborado pela equipe técnica do Departamento do
Patrimônio Cultural, para justificar a importância do bem cultural. Tem
fotografias, plantas, escrituras...Toda a história e descrição do bem.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Agora entendi. Feito
isto o que acontece? – Perguntou Maria interessada.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O dossiê é
encaminhado ao Conselho. E o Conselho decide pelo tombamento ou não.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Se for sim...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Se decidir a favor,
ele vai comunicar ao proprietário e o bem fica sob tombamento provisório.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Provisório?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É... O tombamento
provisório tem a mesma força do tombamento definitivo, só que o proprietário
pode recorrer da decisão dentro do prazo de quinze dias.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Então ele pode não
aceitar o tombamento?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É, mas tem que
justificar porque não acha que seu bem é importante.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->E o que acontece?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O Conselho vai
analisar as argumentações e vai decidir...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tá, e se decidir a
favor, o que acontece?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O bem está tombado
definitivamente. O prefeito então publica a decisão do tombamento no nosso
jornal local.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Ufa!...Aí o bem está
tombado, não pode ser demolido e vai durar para sempre...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Calma Maria, só o
tombamento não resolve. O inventário além de ajudar no tombamento auxilia na
elaboração do Plano Diretor e na
elaboração da Lei de Uso e Ocupação do
Solo, que é constituída de um conjunto de leis e diretrizes para normatizar
uma política de desenvolvimento urbano, garantindo assim um crescimento mais
ordenado da cidade, o bem-estar da comunidade e é claro, preservando o
patrimônio. Agora, os bens imateriais não podem ser tombados e sim registrados
como patrimônio cultural do município. A preservação deles também é muito
importante.

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Agora pronto tudo
vai durar para sempre...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Não é bem assim.
Para que um bem cultural seja preservado é importante a participação de todos
no cuidado constante. A comunidade tem que ajudar na conservação deste
patrimônio para que ele permaneça. Afinal ele agora pertence a todos. É um
marco da nossa cultura, da nossa história.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Concordo, se agente
cuidar: limpando, trocando vidros quebrados ou telhas evitamos que o problema
piore, né?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Isto mesmo se não
cuidarmos a restauração vai ficar
mais cara.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Lá vem você com
estas palavras difíceis...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;A restauração não muda nada no bem cultural,
mantém as mesma forma da construção, até mesmo as janelas e portas.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Entendi. Agora,
fazendo tudo isto o nosso bem está preservado?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Falta mais uma
coisa. É necessário discutir a questão da preservação com todo mundo. É
importante levar estas idéias para dentro das escolas para que as nossas
crianças cresçam com uma nova visão sobre a sua terra e sua história.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Josefina, que coisa
importante isto. Se eu tivesse aprendido estas coisas na escola estava
defendendo o patrimônio há muito tempo.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É verdade... Sabe
Maria, muitas pessoas não percebem como é importante a preservação do
patrimônio cultural. Nossos empresários, por exemplo, poderiam ajudar muito na
restauração e divulgação dos bens culturais e com isto teriam redução de
impostos através das leis de incentivo a
cultura.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Que coisa boa... –
disse Maria com a mão no queixo.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tem mais Maria. A
Prefeitura dá isenção de imposto predial aos proprietários de bens tombados e
fornece técnicos para ajudar nas obras de restauração.

Além disso, tem a lei n.º18.030 que repassa mais recursos
do ICMS para o município.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Como?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Existe uma lei
estadual, a n.º 18.030, que repassa mais dinheiro do ICMS para o município que
investir na preservação da sua cultura. Quanto mais investe, mais recebe.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Assim fica bem mais
fácil...

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É mesmo. A
preservação da memória, e dos marcos do nosso passado é muito importante.
Preservar é crescer com identidade. Assim conservamos nossas raízes, nosso elo
com o passado, nossa origem, nossa identidade coletiva. 

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Nossas diferenças
também...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Isto mesmo Maria.
Preservar é continuar com dignidade...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Josefina me espera
um pouquinho. Vou trocar de roupa e vou com você nesta reunião.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Espero sim Maria. A
sua presença é muito importante. – disse Josefina. 



Maria
entrou em casa e pouco depois as duas amigas estavam a caminho da igreja.



FIM



EXERCÍCIOS



1
– Dê alguns exemplos de bens culturais do povo mineiro.

2
– O que define a importância de um bem cultural?

3
– Defina: IPHAN – IEPHA – TOMBAMENTO – CULTURA – PATRIMÔNIO CULTURAL – BEM
MATERIAL – BEM IMATERIAL.

4
– O que é o Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural e qual a sua
importância?

5
– Qual o papel do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural?

6
– Qual o papel do Departamento do Patrimônio Cultural?

7
– Como se inicia um Processo de Tombamento?

8
– O que é um Dossiê de Tombamento?

9
– Quem pode impugnar o tombamento&nbsp; e como
isto pode ser feito?

10
-&nbsp; Quais as vantagens do tombamento para
a comunidade?

11
– O que uma comunidade pode fazer para proteger o seu patrimônio Cultural?

12
– Escreva sobre: Patrimônio Cultural X Progresso X Qualidade de vida.



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A CIDADE DO PRIMO MAURO

Autor: Carlos Henrique Rangel







O ônibus parou na rodoviária da pequena
cidade e Paulo desceu meio sonolento. 



Olhou
ao redor e prosseguiu em linha reta em direção à rua que parecia ser a
principal.



Logo
na primeira esquina encontrou um grupo de pessoas que observava alguns homens
trabalhando e resolveu se informar.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Por favor, poderia me dar uma informação? – Perguntou a um
rapaz que estava mais próximo.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Claro, o que você deseja saber?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Estou procurando a Rua das Flores.

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É a minha rua. Quem você está procurando? Conheço todo mundo
que mora lá. – Disse o rapaz.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Procuro Mauro Junqueira, meu primo.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Que coincidência, o Maurinho é meu vizinho. Levo-te lá, mas
espera só um instante, deixa eu ver eles colocarem aquela janela.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O que está acontecendo? Estão demolindo esta casa velha? –
Perguntou Paulo.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Estão restaurando.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Está muito ruinzinha, não seria mais fácil deixar cair?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Não, esta casa é muito importante para nós.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É muito velha, neste terreno poderiam construir um prédio
que seria muito mais bonito e importante...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Esta casa faz parte da nossa cultura.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Cultura? 



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É, foi construída pelo fundador da cidade e está cheia de
histórias,lembranças e vivências. Nós não conseguimos imaginar a Rua Principal
sem ela. É parte da nossa identidade... Nossa
memória. 



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tudo bem, mas vocês vão colocar umas portas e janelas
modernas, né?

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A obra não é uma reforma. É uma restauração.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Não vejo a diferença...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A restauração não muda nada, mantém as mesmas
características da construção, até mesmo as janelas e portas.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Interessante... Mas e depois de concluída, o que vai ser?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Vai ser a sede do Bispado.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Pensei que ia ser um centro cultural.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Nós já temos um centro cultural que ocupa um outro casarão
histórico.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É, eu já notei que a sua cidade é cheia de casas antigas.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tentamos preservar nossa história e as casas construídas
pelos nossos bisavós e seus avós. Assim conservamos nossas raízes, nosso elo
com o passado, nossa origem, nossa identidade
coletiva, ou seja, o que nos diferencia das outras cidades.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Mas desse jeito como fica o progresso?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Preservar o nosso patrimônio não impede o progresso. Os dois
convivem até muito bem.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Patrimônio?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É, patrimônio
cultural é a nossa herança deixada pelos antepassados, as festas
tradicionais, o nosso modo de falar e agir, os monumentos, as imagens, os
acervos Arquivísticos, as construções antigas como os casarões e as igrejas e
até mesmo as construções mais recentes que têm uma importância pelo estilo e
beleza e que também são nossos bens
culturais.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Interessante, mas o progresso...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É, eu estava te dizendo: nestes casarões do nosso passado,
moram famílias que possuem televisão, vídeo e até computadores. É claro que
todas possuem banheiros modernos.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Assim é diferente. Eu pensei que toda casa antiga era como
um museu.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Não são. Elas podem ter várias utilidades: moradia, clubes,
associações... Contanto que não sejam alteradas. O nosso centro histórico é
todo tombado e nem por isto deixou de ter vida.

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tombado?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É, o tombamento é
um instrumento legal utilizado para proteger um bem cultural. Quando uma casa,
ou uma imagem, documento ou praça é tombado, não pode ser destruído ou mesmo
ser modificado sem autorização.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Qualquer bem cultural pode ser tombado?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Infelizmente não... Somente os bens culturais tangíveis como as casas, praças,
imagens, documentos é que podem ser protegidos pelo instituto do tombamento.
Mas os bens intangíveis, ou seja, os
que não podemos pegar podem ser preservados através de incentivos e registros.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É?&nbsp; Mas quem decide
isto? 



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Ah, existe o órgão federal, o IPHAN que protege aqueles bens culturais que são importantes para o
país. No Estado existe o IEPHA, que
preserva os bens que são importantes para todo o Estado de Minas Gerais e nos
municípios existem os conselhos municipais do patrimônio cultural que tombam os
bens de importância local. O nosso centro histórico é tombado por decisão do Conselho Municipal que é formado por
representantes de associações, escolas, prefeitura, câmara, igreja&nbsp; etc.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Esse Conselho decide tudo sozinho?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Não, a equipe do Departamento
de Patrimônio Cultural da&nbsp; Prefeitura
faz&nbsp; um estudo para justificar a
importância do bem cultural chamado “dossiê
de tombamento”, que é encaminhado ao Conselho Municipal de Patrimônio
Cultural para ser analisado. 



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Departamento de Patrimônio Cultural?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É... Aqui em nossa cidade existe um departamento que faz
estudos sobre os bens culturais. Em outras cidades existem chefias de cultura
ou coordenação de patrimônio, mas têm a mesma função. A equipe técnica
normalmente formada por historiadores, arquitetos e restauradores, elabora o
dossiê com todas as informações sobre o bem cultural que vai ser tombado e
encaminha ao Conselho.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Interessante...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O Conselho, depois que analisa o dossiê e decide pelo
tombamento, encaminha uma notificação ao proprietário que tem quinze dias para
se manifestar contra ou a favor. Vencido o prazo, o prefeito publica a decisão
através de decreto no jornal da cidade.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Eu não concordaria...

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Se não concordar tem que justificar. Aí o Conselho em uma
nova reunião, decide pela manutenção do tombamento ou não, dependendo do estudo
da documentação do proprietário.

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Se fosse minha casa eu não ia concordar... Vê lá se vou
concordar em ficar sem minha casa...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Mas você não fica sem a casa. Ela continua sendo sua.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Mas não posso mexer nela...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Você não pode é destruir ou reformar sem a análise e autorização
do Conselho...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Nem vender ou alugar...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Pode sim, pode vender e alugar.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Assim é bem melhor... Mas manter uma casa desta é muito
caro, não é ?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É, mas a Prefeitura dá isenção de imposto predial e fornece
técnicos para ajudar nas obras de restauração. Em nossa cidade, as empresas
ajudam porque também fazem parte da comunidade e a comunidade é a principal
responsável por este patrimônio.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Interessante... Mas vem cá, como é que o Departamento de
Patrimônio Cultural e o Conselho decidem o que é importante preservar? 



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Primeiro é preciso conhecer, não é? A equipe técnica do
Departamento de Patrimônio Cultural faz um inventário
de tudo que é importante no município com a ajuda da comunidade. Levanta
informações sobre os casarões, sobrados, fazendas, igrejas, imagens sacras,
festas, arquivos, sítios naturais, sítios arqueológicos e espeleológicos...
Estas informações coletadas sobre os bens são postas em fichas com fotos.
Depois de analisadas e discutidas com a comunidade, os bens são selecionados
para serem protegidos através do tombamento. 



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É muito trabalho... Mas me diga uma coisa, só o tombamento
não resolve, não é?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É... Você tem razão, só o tombamento não resolve. O
inventário auxilia na elaboração do Plano
Diretor e na elaboração da Lei de
Uso e Ocupação do Solo, que é constituída de um conjunto de leis e
diretrizes para normatizar uma política de desenvolvimento urbano, garantindo
assim um crescimento mais ordenado da cidade, o bem-estar da comunidade e é
claro, preservando o patrimônio.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Nossa! Esse tal de inventário acaba sendo um registro muito
importante... 



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É sim. Mas também é importante a participação de todos na
preservação, no cuidado constante. A substituição de uma telha quebrada resolve
problemas futuros que ficariam muito mais caros. Discutir a preservação do
patrimônio nas escolas é outra solução porque assim estaríamos formando novas
gerações com outra visão sobre a sua cidade e seu passado. 

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Eu gostei disto... E tem as empresas, não é?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Como eu disse, as empresas podem ajudar muito.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existem as leis de incentivos federal,
estadual e municipal que diminuem os impostos das empresas que investem na
restauração do patrimônio cultural. 



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Que legal...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->As Prefeituras também podem ajudar porque a lei n. º 18.030 repassa mais recursos
do ICMS Patrimônio Cultural.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Não entendi...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Existe uma lei estadual, a n.º 18.030, que define critérios
para o repasse de recursos do ICMS para os municípios. Um dos critérios é a
proteção do patrimônio cultural. O município que investe na preservação do seu
acervo cultural recebe mais dinheiro. Quanto mais investe, mais recebe.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Quer dizer que é vantagem para todo mundo?



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Para todo mundo. A preservação da memória, dos marcos do
nosso passado, das nossas raízes que nos fazem ser o que somos, nos enche de
orgulho, prazer e de dignidade.

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Olha... Como é mesmo o seu nome? 



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->João.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Prazer... o meu é Paulo... A gente conversou sobre tanta
coisa e nem tínhamos nos apresentado...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É...



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Olha, é muito legal tudo isto, tenho que saber mais sobre
este assunto.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->No Departamento de Patrimônio Cultural o pessoal vai te
passar mais informações.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Vou procurá–lo depois.&nbsp;&nbsp;&nbsp;




<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Sabe, Paulo, a coisa é lenta, mas vale a pena. Hoje somos um
povo muito mais feliz. A qualidade de vida de nossa cidade é muito boa. 

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A sua cidade é muito bonita. Muito legal o que vocês estão
fazendo. Quando voltar para minha terra vou discutir isto com os meus colegas
de escola.



<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Bem, agora vou te levar para a casa do Maurinho.



FIM







EXERCÍCIOS



<!--[if !supportLists]-->1-&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Dê alguns exemplos de bens culturais do
povo mineiro.

<!--[if !supportLists]-->2-&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O que uma comunidade pode fazer para
proteger o seu patrimônio cultural?

<!--[if !supportLists]-->3-&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Quais os critérios básicos que definem
a importância de um bem cultural? 

<!--[if !supportLists]-->4-&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Defina Inventário de Proteção ao
Patrimônio Cultural. Qual a sua importância?

<!--[if !supportLists]-->5-&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->De que maneira o empresariado pode atuar
na preservação e quais as vantagens que pode obter? 

<!--[if !supportLists]-->6-&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Quais os bens culturais que podem ser
protegidos pelo instituto do tombamento? 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Porque?

<!--[if !supportLists]-->7-&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Qual o papel do Departamento de
Patrimônio Cultural?

<!--[if !supportLists]-->8-&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Quem pode solicitar o tombamento de um
bem cultural?

<!--[if !supportLists]-->9-&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Como se inicia um processo de
tombamento?

<!--[if !supportLists]-->10-
<!--[endif]-->Quem pode impugnar o tombamento e como
isto pode ser feito?

<!--[if !supportLists]-->11-
<!--[endif]-->Quais as vantagens do tombamento para a
comunidade?

<!--[if !supportLists]-->12-
<!--[endif]-->Paulo pensou que estavam reformando o
Casarão. Diferencie reforma e restauração.

<!--[if !supportLists]-->13-
<!--[endif]-->Como preservar as manifestações
folclóricas de uma comunidade?

<!--[if !supportLists]-->14-
<!--[endif]-->O que pode ser feito para preservar um
bem cultural que se encontra abandonado e em franco processo de arruinamento?

<!--[if !supportLists]-->15-
<!--[endif]-->Procure em sua casa objetos que você
considera patrimônio de sua família para a montagem de uma exposição na sala de
aula.

<!--[if !supportLists]-->16-
<!--[endif]-->Faça uma pesquisa ilustrada com
fotografias sobre um bem cultural justificando a sua importância&nbsp; para a sua cidade. 

<!--[if !supportLists]-->17-
<!--[endif]-->Defina: IPHAN - IEPHA - TOMBAMENTO -
CULTURA - PATRIMÔNIO CULTURAL

<!--[if !supportLists]-->18-
<!--[endif]-->Faça um inventário das casas mais
antigas de sua rua ilustrando com fotografias e dados sobre sua história
(construtor, época da construção, primeiros moradores, usos, etc.)

<!--[if !supportLists]-->19-
<!--[endif]-->Faça uma entrevista com um parente mais
velho sobre a sua vida na infância e adolescência: onde morava, onde estudava,
se trabalhava, como brincava, lugares que freqüentava, músicas que ouvia, como
se vestia.



------------------------------------------------






A CARTILHA DO MANOEL 



Autor:
Carlos Henrique Rangel



Pedro
estava sentado em um dos bancos da Praça
do Rosário lendo um pequeno livro quando Manoel chegou sorridente com a
bola em baixo do braço.



-&nbsp;-&nbsp;Ei
Pedro, vamos jogar bola? – Perguntou o menino. Não teve resposta.



-&nbsp;-&nbsp;Ei
Pedro! Estou falando com você... – Gritou Manoel se colocando à frente do outro
menino.



-&nbsp;-&nbsp;Ah?!
Oi Manoel, desculpa... Estava tão entretido com a leitura que nem te ouvi. –
Disse Pedro mostrando o pequeno livro.



-&nbsp;-&nbsp;O
que você está lendo? Estória em quadrinho?



-&nbsp;-&nbsp;Mais
ou menos... É uma cartilha em quadrinhos que fala de Patrimônio Cultural...
– Falou Pedro entusiasmado.



-&nbsp;-&nbsp;Ah,
Patrimônio Cultural... Eu sei o que é: Ouro Preto... Diamantina... –
Informou Manoel cheio de si.



-&nbsp;-&nbsp;Mais
ou menos isto e um pouco mais... 



-&nbsp;-&nbsp;Um
pouco mais? O que pode ser mais Patrimônio Cultural que Ouro Preto e
Diamantina?



-&nbsp;-&nbsp;Patrimônio
Cultural é mais que estas cidades... Sabia que todas as cidades têm Patrimônio
Cultural? – Perguntou Pedro encarando o amigo.



-&nbsp;-&nbsp;Como
é que é? Não vem me dizer que NOSSA CIDADE&nbsp;tem Patrimônio... – Riu Manoel.



-&nbsp;-&nbsp;Claro
que tem, olhe ao redor...



Manoel
deu uma olhada para a Praça e depois para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário.



-&nbsp; -&nbsp;Você
está falando da Praça e da Igreja? Ora Pedro não dá para comparar com Ouro
Preto...



-&nbsp;-&nbsp;Patrimônio
Cultural é o
conjunto de bens culturais de um povo. Cada povo, cada cidade tem o seu
Patrimônio Cultural que é diferente do Patrimônio de outra cidade. Nem por isto
um é melhor ou pior que o outro. – Explicou Pedro.



-&nbsp;-&nbsp;Você
está brincando? – Duvidou Manoel.



-&nbsp;-&nbsp;Claro
que não... Veja bem, nesta Praça onde estamos muitas coisas aconteceram...
Festas religiosas e políticas e até namoros começaram aqui.



-&nbsp;-&nbsp;Não
sabia...



-&nbsp;-&nbsp;Pois
é... E a Matriz de Nossa Senhora. Meus pais se casaram lá... Eu fui batizado lá e fiz a primeira
comunhão e se Deus quiser também vou casar lá...



-&nbsp;-&nbsp;A onde
você quer chegar? – Perguntou Manoel se sentando ao lado do amigo.



-&nbsp;-&nbsp;Não
está vendo... Estes lugares estão cheios de lembranças, cheios do nosso
passado. Você consegue imaginar a Cidade sem a Matriz ou sem o Coreto? – Perguntou Pedro. Manoel ficou
calado por algum tempo olhando ao redor.



-&nbsp;-&nbsp;Cara,
eu acho que eu ia ficar completamente perdido...



-&nbsp;-&nbsp;Está
vendo? São bens culturais da nossa Cidade, do nosso povo. – Disse Pedro.



-&nbsp;-&nbsp;Puxa!
Eu nunca tinha pensado as coisas desta maneira... - Falou Manoel pondo a mão no
queixo.



-&nbsp;-&nbsp;E
não é só isto não... Patrimônio não é só a Praça, a Matriz ou o Coreto...



-&nbsp;-&nbsp;Não?
O que mais é Patrimônio em nossa Cidade? –Perguntou Manoel interessado.



-&nbsp;-&nbsp;Tem
alguns bens culturais que a gente identifica rapidinho como Patrimônio. Por
exemplo: a Matriz, a igreja de Nossa Senhora do Rosário, o Chafariz da Praça.&nbsp;Mas para conhecer mesmo o que nosso
município tem de importante temos que fazer um trabalho de reconhecimento.



-&nbsp;-&nbsp;Trabalho
de reconhecimento? – Estranhou Manoel.



-&nbsp;-&nbsp;É,
um Inventário de Proteção do Acervo Cultural... Você sabe, inventário é
um levantamento que se faz para conhecer o que se tem. Pois o primeiro passo é
o Inventário de todos os bens que o nosso povo considera Patrimônio Cultural,
tanto os bens imóveis, móveis e imateriais...



-&nbsp;-&nbsp;Espera
ai! Tá falando grego... Não entendi nada... – Berrou Manoel colocando a mão na
cabeça. Pedro riu.



-&nbsp;-&nbsp;Vou
explicar: Bens Imóveis são aqueles que não mexem: a Praça do Rosário, a
Prefeitura, a Casa de Cultura, os Sobrados coloniais... Bem Móvel é
claro, é aquele que pode ser transportado para outro lugar: as imagens de
santos, altares das igrejas de Nossa Senhora do Rosário, das Capelas de Santana
e São Judas Tadeu, os quadros, o acervo de fotografias e acervos documentais.
Agora Bens Imateriais...



-&nbsp;-&nbsp;São
os fantasmas!



-&nbsp;-&nbsp;Ô
Manuel, claro que não, Bens Imateriais são bens que não podemos pegar: o
Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, a festa de São Sebastião e de Nossa
Senhora do Rosário, que são Celebrações
importantes. A Marujada, a Corporação Musical Lyra da Paz que são algumas das
nossas formas de expressão e claro,
as tradições, as estórias, causos, as músicas, danças como a Dança do Pilão e o Congado&nbsp;e o nosso modo de fazer o queijo, cachaça,
rapadura... Até o terreiro de Ubanda é um lugar imaterial.<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> 



-&nbsp;-&nbsp;Nossa
Senhora! Tanta coisa...



-&nbsp;- &nbsp;Pois
é... Para agente proteger o nosso Patrimônio Cultural precisamos conhecer e
para conhecer precisamos fazer o Inventário.
–Disse Pedro.



-&nbsp;-&nbsp;Tá...
Quer dizer que agente faz esta trabalheira toda para no final proteger?

- Claro!
Se agente não protege o Patrimônio Cultural agente vai ficar... Como foi que
você disse? “Completamente perdido”... – Riu Pedro.



-&nbsp;-&nbsp;Então
tá... Vamos por partes. Como é que se faz esse inventário?- Perguntou Manoel
curioso.

-&nbsp;-&nbsp;Ah,
primeiro agente faz um plano de Inventário
de Proteção do Acervo Cultural definindo as áreas que vamos inventariar. Aí
começamos o trabalho levantando os bens por área.



-&nbsp;-&nbsp;Áreas?

-&nbsp;-&nbsp;É...
Por exemplo: esta área central é a mais antiga. Pois então, pode ser a primeira
área a ser inventariada. Nesta área nós vamos inventariar os bens imóveis,
móveis e imateriais mais significativos para a memória e história das nossas
comunidades. Depois agente parte para a segunda área e para os bairros mais
recentes até chegar nos distritos, povoados e área rural...



-&nbsp;-&nbsp;Tá
bom... Mas como que agente levanta os bens? –perguntou o impaciente Manoel.



-&nbsp;-&nbsp;Temos
que fotografar, levantar a história, descrever cada tipo de bem em fichas
próprias. Teremos fichas para os Bens Imóveis, para os Bens Móveis, para os
sítios arqueológicos, espeleológicos, para as festas e todas as outras
manifestações Imateriais...



-&nbsp;-&nbsp;Nossa,
que trabalheira... - Reclamou Manoel.



-&nbsp;-&nbsp;É
um trabalhão mesmo...



-&nbsp;-&nbsp;Mas
quem é que faz este trabalho todo? – Perguntou Manoel.



-&nbsp;-&nbsp;Ah,
este trabalho é feito pela equipe do Departamento Municipal do Patrimônio
Cultural com a nossa ajuda e do Conselho
Municipal do Patrimônio Cultural. 



-&nbsp;-&nbsp;Espera
ai! Espera aí! ...Tá complicando de novo... Explica que povo é este... - Berrou novamente Manoel deixando a
bola cair no chão.



-&nbsp;-&nbsp;Calma!
Eu explico. Em nível federal nos temos o IPHAN
que cuida dos bens culturais importantes para o país. No Estado o órgão
responsável pela proteção do patrimônio cultural é o IEPHA. Nosso município tem alguns bens protegidos por estes dois
órgãos... Aqui na Prefeitura temos o Departamento do Patrimônio Cultural que é
um órgão que possui uma equipe técnica capaz de realizar este trabalho. Claro,
com a ajuda da comunidade e do Conselho... - Explicou Pedro.



-&nbsp;-&nbsp;E
este Conselho? Que bicho é esse? – Perguntou Manoel interessado.



-&nbsp;-&nbsp;O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
é uma instituição criada pela Prefeitura que é composta por representantes da
comunidade: igreja, escolas, comerciantes e outros grupos da sociedade. É este
Conselho que, com base nas informações coletadas no Inventário, decide o que
deve ou não ser tombado...



-&nbsp;-&nbsp;Ai meu Deus! É
hoje que fico doido... Eu pensei que agente ia proteger e agora você quer
derrubar...



-&nbsp;-&nbsp;Calma! Não é o
que você está pensando. A Equipe Técnica do Departamento do Patrimônio Cultural
seleciona dentre os bens inventariados, aquele bem cultural que merece ser
protegido e monta um Dossiê técnico de Tombamento contendo informações
históricas descritivas plantas, mapas e muita fotografia provando que aquele
Bem Cultural é muito importante para nossa cidade. Este Dossiê que compõe o Processo de Tombamento é encaminhado ao
Conselho Municipal do Patrimônio, que, depois de analisar todo o material
decide pelo tombamento ou não. O tombamento é um instrumento legal que protege
o Bem Cultural Material.

&nbsp; &nbsp; Agora, no caso de Bens Imateriais é usado o Registro do Patrimônio
Imaterial... A Festa de Nossa
Senhora do Rosário é Registrada pelo Conselho Municipal como nosso Patrimônio
Imaterial e o modo de fazer queijo artesanal foi reconhecido pelo
IPHAN&nbsp; como patrimônio cultural imaterial
do Brasil...



- - Que
maravilha! Não sabia de nada destas coisas... 



- - Voltando
aos bens tombados, esses
não podem ser destruído ou quebrado e mesmos as obras de restauração só podem
acontecer com autorização do Conselho.



-&nbsp;-&nbsp;Em outras
palavras: quem tem um bem tombado está “ferrado”<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]-->!
Perde a casa...



-&nbsp;-&nbsp;Que isto
Manoel... O tombamento não tira a posse do bem. Ele apenas define que aquele
conjunto arquitetônico, aquela praça, casa, igreja, ou coreto tem uma
importância para toda a comunidade. Tem uma grande função social para todos nós. O proprietário pode vender, alugar,
emprestar... O que ele não pode é destruir um bem que é importante para a nossa
memória.



-&nbsp;-&nbsp;Ah bom... 

-&nbsp;-&nbsp;Mas a coisa não é
assim na marra não... O proprietário recebe uma notificação do Conselho
Municipal do Patrimônio informando que o bem está sobre Tombamento
Provisório e que ele tem um prazo de quinze dias para falar se concorda ou
não...



-&nbsp;-&nbsp;Se não concordar?
– Perguntou Manoel se levantando.



-&nbsp;-&nbsp;Se não concordar
tem que dizer por quê. Aí o Conselho vai analisar as argumentações do
proprietário e decidir se mantém ou não o tombamento. 



-&nbsp;-&nbsp;E se o Conselho
mantiver o tombamento, o que acontece?&nbsp; 



-&nbsp;-&nbsp;Se o Conselho
mantiver o tombamento encaminha a decisão ao prefeito que vai publicar o
decreto de tombamento definitivo. O Conselho da nossa cidade já tombou
vários bens: o nosso Centro Histórico,
alguns bens imóveis como a Capela do Rosário, a
Escola Estadual; alguns bens
móveis e também alguns conjuntos paisagísticos e naturais e tantos outros.



-&nbsp;-&nbsp;Puxa! Fantástico!
Com toda essa trabalheira salvamos mais um Bem cultural! – Gritou Manoel
chutando a bola.



-&nbsp;-&nbsp;Acabou
não sô! Tombado o bem, agora é que vem mais trabalho. Temos que fiscalizar e
cuidar deste Bem Cultural para que ele não se arruíne. A comunidade tem que ajudar na conservação deste
Patrimônio para que ele permaneça. Afinal ele agora pertence a todos. É um
marco da nossa cultura, da nossa história.



-&nbsp;-&nbsp;É,
concordo com você, se agente cuidar: limpando, trocando vidros quebrados ou
telhas evitamos que os problemas piorem. – Falou Manoel entusiasmado.



-&nbsp;-&nbsp;Faltam
mais umas coisas: É necessário discutir a questão da preservação com todo
mundo. É importante levar estas ideias para dentro das escolas para que as
crianças cresçam com uma nova visão sobre a nossa terra e sua história.



-&nbsp;-&nbsp;É...
Para agente deixar de pensar que Patrimônio Cultural é só o que é colonial ou
velho...

Espera aí... E tem
as empresas, não é?



&nbsp;-&nbsp;Sim, as empresas
podem ajudar muito. Existem as leis de incentivos federal, estadual e municipal
que diminuem os impostos das empresas que investem na restauração do patrimônio
cultural. 



&nbsp;-&nbsp;Que
legal...

&nbsp;-&nbsp;As
Prefeituras também podem ajudar porque a lei
n. º 18.030 repassa mais recursos do ICMS
Patrimônio Cultural.



&nbsp; -&nbsp;&nbsp;<!--[endif]-->Não
entendi...



&nbsp; -&nbsp;&nbsp;<!--[endif]-->Existe uma lei estadual,
a n.º 18.030, que define critérios para o repasse de recursos do ICMS – Imposto
de Circulação de Mercadorias e Serviços - para os municípios. Um dos critérios
é a proteção do patrimônio cultural. O município que investe na preservação do
seu acervo cultural recebe mais dinheiro. Quanto mais investe, mais recebe.



&nbsp; -&nbsp;Quer dizer que a
preservação de um Bem Cultural é vantagem para todo mundo?



-&nbsp; -&nbsp;Isto
mesmo... Um Bem Cultural é tudo aquilo que enriquece a nossa cultura e nos
diferencia dos outros lugares. Olha Manoel, está vendo esta Praça, estas casas,
esta igreja? Pois é, elas são únicas. Só existem aqui. Só a nossa Cidade tem
esta Praça. Só a nossa Cidade tem aquele Santuário, esta igreja... – concluiu Pedro.



-&nbsp;-&nbsp;Para
Pedro, se não eu vou acabar chorando de tanta emoção... – Disse Manoel com os
olhos cheios de lagrimas. Pedro sorriu também emocionado.



-&nbsp;-&nbsp;A
preservação da memória, e dos marcos do nosso passado se torna muito
importante. Preservar é crescer com identidade. Assim conservamos nossas
raízes, nosso elo com o passado, nossa origem, nossa identidade coletiva. 



-&nbsp; -&nbsp;Quero
conhecer esse assunto melhor. – Falou Manoel decidido.



-&nbsp;-&nbsp;Vamos
lá no Departamento Municipal do Patrimônio Cultural, os técnicos vão ter o
maior prazer em mostrar os trabalhos que estão sendo realizados.



Assim,
os dois amigos partiram em direção à sede do Departamento Municipal do
Patrimônio Cultural em busca de mais informações.

&nbsp;&nbsp; 

FIM



QUESTIONÁRIO



1 – Dê alguns exemplos de bens
culturais de sua cidade. 

2 – O que define a importância de um
bem cultural?

3 – Defina: – TOMBAMENTO – CULTURA –
PATRIMÔNIO CULTURAL – BEM MATERIAL – BEM IMATERIAL – NÚCLEO HISTÓRICO – IPHAN –
IEPHA - FUNÇÃO SOCIAL.

4 – O que é o Inventário de Proteção
do Patrimônio Cultural e qual a sua importância?

5 – Qual o papel do Conselho
Municipal do Patrimônio Cultural?

6 – Qual o papel do Departamento do
Patrimônio Cultural?

7 – Como se inicia o Tombamento?

8 – O que é um Dossiê de Tombamento?

9 - Quais as vantagens do tombamento
para a comunidade?

10 – O Tombamento protege os bens
culturais materiais. Você sabe como podem ser protegidos os bens culturais
imateriais? Faça uma pesquisa sobre esta proteção.

11 – O que uma comunidade pode fazer
para proteger o seu patrimônio Cultural?






<!--[if !supportFootnotes]-->

<!--[endif]-->




<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> Maiores
detalhes devem ser colocados nos conceitos após a cartilha.



<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> Sem saída, lascado, em situação difícil.