Declaração de Innocenti
Autor: Dr. Andre Bressan | Publicado: 2012-05-09T08:04:00-03:00

Você conhece a declaração de Innocenti?

Segundo a NutriNet:




A Declaração de Innocenti foi elaborada e adotada
por um grupo de alto nível de formuladores de políticas de saúde de governos,
agências bilaterais e das Nações Unidas, reunidos em Spedale degli Innocenti,
Florença, Itália, de 30 de Julho a 1 de Agosto de 1990. A Declaração reflecte o
conteúdo de um documento prévio elaborado para a reunião, os pontos de vista
manifestados em grupo ou nas sessões plenárias pelos representantes
governamentais. A Declaração representa o consenso dos participantes da reunião,
mas não necessariamente os pontos de vista individuais.



Sobre a Proteção, Promoção e Apoio ao Aleitamento
Materno




Amamentação salva vidas.


Reconhecendo que:

O Aleitamento Materno é um processo único e uma atividade
que, mesmo tomada isoladamente, é capaz de:



- Reduzir a morbidade infantil ao diminuir a
incidência de doenças infecciosas;



- Proporcionar nutrição de alta qualidade para a
criança, contribuindo para o seu crescimento e desenvolvimento;

- Contribuir para a saúde da
mulher, reduzindo riscos de certos tipos de cancro e de anemia e ampliando o
espaçamento entre partos, 

- Proporcionar benefícios econômicos para a família
e a nação;

- Quando bem adotado, proporcionar satisfação à
maioria das mulheres;

E que pesquisas recentes demonstram que:

-Estes benefícios aumentam com a exclusividade do
aleitamento materno na infância e com a manutenção do aleitamento na época de
introdução da alimentação complementar;

- Intervenções programadas podem resultar em
mudanças positivas de comportamento em relação ao aleitamento materno,



Declaramos que:



Para otimizar a saúde e a nutrição materno
infantil, todas as mulheres devem estar capacitadas a praticar o aleitamento
materno exclusivo e todas as crianças devem ser alimentadas exclusivamente com
o leite materno, desde o nascimento até os primeiros 4 a 6 meses de vida. As
crianças devem continuar a receber leite materno, quando começarem a receber
alimentação adequada e apropriada, até aos dois anos de idade ou mais. Esta
alimentação ideal deve ser alcançada através da criação de um processo de
conscientização e de apoio para que as mães possam alimentar as suas crianças
dessa maneira.



Devem ser tomadas medidas para assegurar que a
mulher esteja devidamente alimentada para elevar seu próprio nível de saúde e o
da sua família. Além disso, deve ser garantido que a mulher tenha acesso às
informações e serviços sobre planejamento familiar, permitindo-lhe praticar o
aleitamento materno e evitar a redução dos intervalos entre partos que podem
comprometer o seu estado de saúde e nutrição e a saúde e nutrição dos seus
filhos.



Atingir este objetivo exige que muitos países
reforcem a cultura do aleitamento materno, defendendo vigorosamente esta
prática contra as incursões da cultura do biberão. Isto requer compromisso e
campanhas de mobilização social, utilizando o prestígio e a autoridade de
líderes reconhecidos da sociedade em todos os sectores.



Devem ser desenvolvidos esforços para aumentar a
confiança da mulher na sua habilidade de amamentar. Estes esforços envolvem a
remoção de constrangimentos e influências que manipulam a percepção e o
comportamento da mulher, e uma abrangente estratégia dirigida a todos os
sectores da sociedade e que envolva todos os meios de comunicação.

Todos os países devem desenvolver políticas
nacionais de aleitamento materno e estabelecer metas de curto e longo prazo
para os anos 90. Os países devem estabelecer um sistema nacional de
acompanhamento para atingir as metas, adotando indicadores como a prevalência
do aleitamento materno exclusivo ao sair da maternidade e prevalência do
aleitamento materno exclusivo até os quatro meses de idade.



As autoridades nacionais são conclamadas a integrar
as políticas de aleitamento materno nas políticas globais de desenvolvimento e
saúde, procurando evitar políticas divergentes. E devem reforçar todas as ações
que complementem os programas de aleitamento materno, como maternidade sem
risco, prevenção e tratamento das doenças infantis comuns e planejamento
familiar.



Algumas metas possíveis

Todos os países, até ao ano de 1995, devem ter:

- Nomeado uma autoridade competente como
coordenador nacional de aleitamento materno e estabelecido um comitê nacional
de aleitamento materno composto por membros do governo e organizações
não-governamentais;



- Assegurado que todas a maternidades coloquem em
prática os "DEZ PASSOS PARA O ALEITAMENTO BEM-SUCEDIDO";

- Implementar totalmente o Código Internacional de
Comercialização de Substitutos do Leite Materno e as subseqüentes resoluções da
Assembléia da Organização Mundial da Saúde;

-Elaborar uma legislação criativa de proteção ao
direito ao aleitamento da mulher trabalhadora e estabelecido meios para sua
implementação,



Conclamamos as organizações internacionais a:



- Encorajar e apoiar as autoridades nacionais no
planejamento e implementação das políticas nacionais de aleitamento materno;

- Apoiar pesquisas nacionais e elaboração de planos
de ação com metas específicas;



- Estabelecer suas próprias estratégias de ação
para a proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno, incluindo
acompanhamento global e avaliação.



1 de Agosto de 1990 Florença, Itália


O Brasil é signatário dessa e de várias outras ações em favor do aleitamento materno.

Um abraço.