“20 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e expectativas”.
Autor: João Pereira | Publicado: 2010-04-14T21:47:00-03:00

Nos dias 22 e 23 de abril Aracaju terá mais um grande evento sobre Direito do Consumidor.


O evento terá como tema “20 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e expectativas”, será realizado nos dias 22 e 23 de abril.

O Professor Winston Neil será o Coordenador Científico do evento que ainda terá participação de grandes nomes do Direito Consumidor como o Professor José Geraldo Filomeno, O Professor Alexandre Malfatti, o Professor e Juiz do Judiciário Sergipano, José Anselmo, entre vários outros.



PROGRAMAÇÃO: 



22 de Abril – quinta-feira 1º DIA – ABERTURA DO CONGRESSO



08h às 09h30: Credenciamento

09h30 às 10h30:Solenidade de abertura

10h30 às 11h30 – Palestra inaugural

Tema: O prazo para reclamação no CDC 

Presidente de Mesa: Armando Batalha Júnior(Facar)

Palestrante: Winston Neil(Facar)

12h – Encerramento

14h às 15h30mim – Painel 01: Os serviços de telefonia, transporte aéreo e energia elétrica no CDC

Presidente de Mesa: Fausto Leite (Faser)

Palestrante:Anderson Estevan (Faser)

Elber Batalha Filho (Defensoria Pública/SE)

Carla Eugenia Caldas (UFS)

15h30 às 17h00 – Painel 02

Tema: Superindividamento

Presidente de Mesa: Rafael Costa Mota (Facar/Faser)

Palestrantes: Walter Moura (Brasilcon)

José Gomes de Britto Neto(Unit)

19h às 20h00 – Palestra 03

Tema: 20 anos do Código de Defesa do Consumidor no Brasil: conquistas e perspectivas

Presidente de Mesa: Emanuel Cacho

Palestrante: José Geraldo Brito Filomeno (Brasilcon)

20h – Lançamento da 10ª edição do Livro “Manual de Direitos do Consumidor”, com sessão de autógrafos do autor.

21h Enceramento



23 de Abril – sexta-feira – 2º DIA – ABERTURA DO CONGRESSO



09h às 10h30 – Painel 02: Call Center

Presidente de Mesa: Vânia Andrade

Palestrantes: Hélvio Dória (Conceito)

Arquimedes Pedreira 

José Eduardo Tavolieri (OAB-SP)

10h30 às 12h – Painel 03: A defesa do consumidor no plano coletivo

Presidente de Mesa: 

Palestrantes:Francisco Góis (MPSE)

Jesus Jairo Almeida de Lacerda (Def. Público/SE)

José Anselmo de Oliveira (Estácio-Fase/TJSE)

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 15h30 – Painel 04: O papel da imprensa para o fortalecimento da defesa dos direitos dos consumidores

Presidente de Mesa: Geraldo Alcântara

Palestrante: Susane Vidal (TV Sergipe) 

Emilia Correia (Def. Pública/SE) 

Joelma Gonçalves (emsergipe.com)

15h30 às 16h – Intervalo – coffee break 

16h às 17h30 – Painel 05: Dos Crimes contra as relações de consumo

Presidente de Mesa: José Alexandre Silva Lemos(Faser)

Palestrante: Nayara Lemos (Faser)

Adson Alberto Cardoso Carvalho (MPSE)

Rodrigo Capistrano (Facar)

17h30 às 19h – Intervalo

19h às 20h – Tribuna Livre

Presidente de Mesa: Carlos Alberto Garcia(Faser)

Relator: Adriano Azevedo(Facar)

20h às 21h – Palestra

Tema: Direito à informação: uma conquista do consumidor. Avanços em favor do consumidor na contratação de produtos e serviços, diante da lei nº8.078/90.

Presidente de Mesa: Denis Rangel Santos Arciere(Facar)

Palestrante: Alexandre David Malfatti(TJSP)



21h Solenidade de encerramento

Vide matéria sobre o evento: 

http://www.katiasantana.com.br/home/blog.php?id=6540