Reflexões sobre a redução da Maioridade Penal no Brasil: benefícios e malefícios
Autor: Prince Arthur C. | Publicado: 2014-05-27T20:26:00-07:00




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Posiciono-me a partir da polêmica
redução da maioridade penal no Brasil. Bom, entende-se como assunto polêmico
porque existem (e cada vez vem surgindo mais) motivos a favor e contra a bendita
redução. Por complemento, será que um adolescente no presídio pode se recuperar
e “se redimir” dos crimes que praticou, sendo isso um castigo? E o papel da
educação básica e familiar para com esses jovens seria benéfico ou é mais uma
conversa sensacionalista, na qual a culpa de todas as atrocidades do país se
reflete na falta da dita cuja?



Coloco-me como um cidadão a
favor, temporariamente, da redução da maioridade penal. Não sou favorável a
discursos humanistas que falam sobre o futuro dos jovens condenados. Penso, sim,
no futuro dos próximos inocentes que têm o azar de nascer num ambiente propício
ao crime. Explico minha tese a partir de três linhas de pensamento: na primeira,
reflito sobre os jovens que já estão condenados a sofrer por causa da sua
criação errônea, cujos atos violentos sofridos no passado, com certeza,
resultam em atitudes violentas; na segunda, julgo o sistema de educação
familiar que se tem hoje como um propulsor, para que, casos de menores
infratores acontecerem constantemente; na terceira (e última) faço um
esclarecimento de como o termo anafórico “temporariamente” se organiza em minha
sincera opinião.



Para melhor organizar os fatos,
acrescento que, sendo o Brasil um país de terceiro mundo, problemas semelhantes
aos da época de colônia ainda acontecem (só que, obviamente, não em tanta
intensidade). Digo isso pelo fato de o Brasil ser ainda um país com identidade
patriarcal (não entrarei em muitos detalhes para não fugir do assunto corrido).
Essa identidade se reflete num machismo forte no qual o homem bate na esposa,
espanca os filhos e faz o que quer, já que a justiça, na maioria das vezes, não
é favorável à lei. É claro que não estou generalizando o fato; referi-me a isso
tendo em vista a classe mais abastada da sociedade (mesmo não sendo a única na
qual esses acontecimentos são verossímeis). Agora vamos pensar nisso do ponto
de vista de uma criança: um menino ou uma menina. Para o menino atos constantes
de violência para com a mulher e com os filhos são “normais”; tão normais que
praticar um crime relacionado a isso não fugiria da realidade. Para a menina,
ver a mãe ser espancada pelo pai (ou padrasto, ou qualquer ente ou cônjuge) se
iguala à raiva. Mas essa raiva muitas vezes não é uma raiva revolucionária, e
sim uma raiva de um dia estar naquele posto/naquele poder e fazer o que for
para se sentir forte, porque num passado não tão distante, a fraqueza era
tamanha que a defesa se tornava diminuta. Tomando caminho pela forma educativa
desses jovens, não seria difícil de eles se tornarem criminosos na adolescência.
O sistema de educação é falho e, não vamos ser fantasiosos, ainda será falho
por muito tempo. Os jovens que passam por uma formação regada de violência são
propícios a serem fruto daquilo. Minha opinião prende-se à tese de que esses
jovens estão comprometidos a adotarem o estado rude como uma defesa/uma forma
de sobrevivência. Eles não têm outra forma de se relacionarem; são mais ou
menos um caso que se perdeu e dificilmente um tratamento psicológico poderá
ajudá-los.



Considerando minha posição para o
“temporariamente”, defendo a questão de que esses jovens não possuem outra
maneira de ver a vida. Eles estão destinados a ser perigosos e quem é um perigo
à nação, é condenado a ser preso. Mas para que isso seja filtrado, teríamos que
ter uma política encorpada na tese de melhoria das condições de políticas
sociais para que as gerações futuras não precisem sofrer. Deveria, sim,
diminuir a maioridade penal com a finalidade de filtrar as gerações futuras.
Seria um cárcere de uma massa de geração para que as políticas de educação
melhorem (a partir de um governo consciente), tendo como beneficiários às
próximas gerações. O temporário se baseia no fato de que as gerações de hoje
devem, sim, ser punidas pelos seus atos criminosos. Isso resultaria num futuro cuja
educação ia moldar os jovens para que os mesmos não cometessem atrocidades,
tendo a ciência do certo e do errado e, obviamente, com receio da punição
sofrida se um ato contra a lei social fosse cometido.



Diferente de muitos, minha
opinião não se prende à ilusão de que “a punição não diminuiria a violência”,
“o jovem não tem culpa de ter crescido num ambiente hostil, então vamos
facilitar para que a hostilidade ‘se transforme’ em bondade”. Isso não existe
em minhas faculdades mentais. A punição deve ser feita, sim, para gerar jovens
que pensarão em seus atos antes de machucarem um inocente. E como relatado
anteriormente, para um futuro melhor, deverá haver políticas fortes do governo
nacional, porque sem apoio do Estado, falhas imensas podem ocorrer, já que
nossa política não se baseia num liberalismo.