Reunião debate articulação de políticas públicas entre o MDA e o Ministério da Integração
Autor: Território Sertão do São Francisco | Publicado: 2012-11-02T06:16:00-07:00





O
secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração
(MI), Sérgio Castro, e a secretária de Desenvolvimento Territorial do MDA,
Andrea Butto, debateram, nessa quarta-feira (31), a integração de políticas
regionais e territoriais ofertadas por ambos os ministérios. O encontro,
ocorrido no Ministério da Integração, contou com a participação do assessor
especial do ministro do Desenvolvimento Agrário, César Oliveira, e da diretora
do Departamento de Ações de Desenvolvimento Territorial da Secretaria de
Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Márcia Quadrado. 


Segundo
César Oliveira, o ponto principal da reunião foi o debate sobre o processo de
articulação e integração de políticas públicas para a inclusão produtiva da
agricultura familiar. Ele explicou que a articulação se dará nas rotas de
integração que o MI trabalha; em ações de infraestrutura, especialmente no
projeto Água para Todos e em obras viárias; na interlocução dos Planos Territoriais
de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) da SDT com o Plano Mesorregional
do Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial do MI; e nos ajustes de configuração geográfica entre as
mesorregiões e os territórios rurais. 


"Saímos
do encontro com o compromisso do Ministério da Integração em acelerar esse
processo de articulação e integração nas políticas públicas para promover a
inclusão produtiva da agricultura familiar nos territórios", enfatizou
César. Foi definida uma agenda de trabalho entre as duas secretarias para
debater profundamente o tema. 


A
secretária de Desenvolvimento Territorial do MDA é responsável pela execução,
entre outras ações, do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de
Territórios Rurais (Pronat), iniciativa do ministério. Já a Secretaria de
Políticas de Desenvolvimento Regional do MI é responsável, entre outras ações,
pelo Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial. 


Pronat
O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
(Pronat) é implementado pela SDT desde 2003 e tem a parceria de instituições da
sociedade civil e dos governos federal, estaduais e municipais. O objetivo do
Pronat é acelerar processos locais e regionais que ampliem as oportunidades de
geração de renda de forma descentralizada e sustentável, articulados a redes de
apoio e cooperação solidária. A SDT atua nos territórios apoiando a organização
e o fortalecimento institucional dos atores sociais locais na gestão
participativa.


Território
Território é um espaço físico que compreende as cidades e o campo,
geograficamente definido, socialmente construído, caracterizado por critérios
de ambiente, economia, sociedade, cultura, política, instituições e população,
definida por grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna
e externamente, e se pode distinguir um ou mais elementos que indicam
identidade e coesão social, cultural e territorial. 


Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e
Ordenamento Territorial 
O Programa de Gestão da Política de
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do Ministério da Integração
tem como objetivo articular as ações de instituições federais, estaduais e
locais na implementação das políticas de desenvolvimento regional e ordenamento
territorial para buscar a redução das desigualdades regionais e promover a
ativação dos potenciais da rica diversidade social, econômica e social do
território. 


O
planejamento e a implementação dessas ações são orientados conforme as escalas
territoriais nacional, macrorregional, mesorregional, microrregional e
intraurbana. No novo contexto de intervenção regional do MI foram recortadas as
mesorregiões, que estão numa posição intermediária entre as macro e as
microrregiões estabelecidas pelo IBGE.

&nbsp;Fonte: Assessoria de Comunicação
Social do MDA