Justiça do Trabalho acata pedido de entidades e suspende reajustes no Saúde Caixa
Autor: Sindicato dos Bancários de Itaperuna e Região | Publicado: 2017-02-01T15:42:00-02:00


A decisão saiu na noite desta terça-feira,
véspera da data em que os novos valores passariam a vigorar. Presidente da
Fenae destaca vitória, mas lembra que mobilização precisa continuar







“É
uma importante vitória dos empregados e das entidades representativas contra a
intransigência e o desrespeito da direção da Caixa”. Foi assim que o presidente
da Fenae, Jair Pedro Ferreira, recebeu a notícia da liminar judicial que
suspendeu os reajustes no Saúde Caixa. A decisão do juiz Renato Vieira de
Faria, da 22ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), saiu na noite desta
terça-feira (31) e atende ao pedido feito por Contraf-CUT, Fenae e sindicatos
de bancários, em processo impetrado na última sexta-feira (27).






Na ação, as entidades argumentaram que os aumentos no plano de saúde afrontam o
Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016-2018, que determina que mudanças desse
tipo sejam negociadas no Conselho de Usuários e na mesa permanente, mediante
apresentação de dados que apontem a necessidade. Em sua decisão, o magistrado concordou
que “se identifica no ato emanado unilateralmente pela parte ré (Caixa) a
contrariedade às cláusulas coletivas”.




Jair Pedro Ferreira reforça que o Saúde Caixa é atualmente superavitário,
motivo pelo qual os reajustes são indevidos. “Diferente do que a direção do
banco diz, inclusive em um e-mail enviado ontem pela Vice-presidência de Gestão
de Pessoas, estudos feitos por uma empresa contratada pela própria Caixa
mostram que os próximos anos serão de superávit. Essa história de resultado
financeiro desfavorável a médio e longo prazo não se sustenta. Importante
frisar que nossa mobilização precisa continuar”, afirma.



No cenário pessimista, segundo as projeções atuariais feita pela empresa
contratada pela Caixa, serão cerca de R$ 36,6 milhões de superávit neste ano e
R$ 13,8 milhões em 2018. No neutro, R$ 38,9 milhões e R$ 18,2 milhões,
respectivamente. E no cenário positivo, o plano será superavitário nos três
próximos anos: R$ 42,2 milhões em 2017, R$ 27,1 milhões em 2018 e R$ 13,4
milhões em 2019.



Na mensalidade, o que o banco propõe é um aumento de 2% para 3,46% da
remuneração base. Já em relação à coparticipação das despesas assistenciais, o
percentual passaria de 20% para 30%, e o valor limite de R$ 2.400 para R$ 4.200.



Dia
de Luta



Nesta terça-feira, em todo o país, empregados da Caixa realizaram um Dia de
Luta em Defesa do Saúde Caixa. No centro dos protestos, claro, o reajuste
indevido nas mensalidades e na porcentagem e no teto da coparticipação. “Demos
um recado claro de que queremos melhorias no plano de saúde, mas sem que
sejamos sangrados pela direção do banco. Também queremos mais participação e
transparência na gestão do Saúde Caixa”, afirma Dionísio Reis, coordenador da
Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa).



Segundo Dionísio, que também é diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo,
Osasco e Região, um dos avanços necessários é o Conselho de Usuários se tornar
deliberativo. “Hoje ele é apenas consultivo, e é evidente que a direção da
Caixa deseja que assim ele permaneça. A vitória da Chapa 2 na eleição encerrada
ontem nos dá esperança nesta luta, pois são pessoas comprometidas com essa e
outras reivindicações da categoria”, observa.





Fonte: Fenae.