O Brasil, o Meio Ambiente e a Camada de Pré-sal
Autor: Bruna, Miqueli e Vanessa | Publicado: 2010-09-10T05:29:00-07:00

Escrito por Artaet Arantes da Costa Martins* Sex, 20 de Março de 2009 18:58

http://www.neomondo.org.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=380:o-brasil-o-meio-ambiente-e-a-camada-de-pre-sal&amp;catid=87:artigos&amp;Itemid=89


&nbsp;&nbsp; Se forem confirmadas as notícias de que temos reservatórios de petróleo na camada do pré-sal, na Bacia de Santos, iremos nos transformar, num futuro não muito distante, num dos maiores produtores de petróleo do mundo, e, a partir de 2016, teremos a exploração destas reservas em larga escala. Para se ter uma idéia desse montante, a expectativa é o Brasil saltar de 24.º lugar no rol de países com as maiores reservas de petróleo e gás no mundo para a 8.ª ou 9.ª posição, ao lado de Venezuela e Nigéria.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para tanto, o custo dessa exploração será altíssimo, em padrões nunca antes tentados pela Petrobrás. Nessa hora, surge uma discussão que até então não foi acenada com a devida importância pela imprensa nacional: a questão ambiental da exploração dos recursos na plataforma marítima brasileira.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Já tive a oportunidade de tratar, em artigo recente (revista Neo Mondo n.º 18), dos efeitos econômicos da camada de pré-sal para a realidade brasileira, e lançar minhas impressões sobre o ‘preparo’ que temos de ter para lidar com os recursos advindos dessa descoberta natural.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Doutro giro, outra preocupação se avizinha: quais as técnicas que serão utilizadas para evitar a poluição das águas? Qual o planejamento ambiental que será adotado para essa prospecção, exploração, comercialização e distribuição no mar da Bacia de Santos? Enfim, qual logística deve ser implementada em todo o processo produtivo e comercial desses bilhões de barris que se estima estarem submersos em águas territoriais brasileiras?&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essas dúvidas surgem em face da crescente preocupação mundial com o aquecimento global, com a poluição marinha e com as emissões de CO2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Brasil já viveu prósperos períodos de exploração petrolífera, mas os impactos ambientais foram pouco considerados, até mesmo subvalorizados. Que dizer das situações ambientais passadas nas Bacias de Campos e Macaé, no litoral do Rio de Janeiro. Muito se faz, até hoje, para equilibrar as contas ambientais.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não se está a falar simplesmente da instalação de empresas ou do início de serviços médios impactantes. Trata-se da exploração de uma camada de petróleo a 6.000 metros de profundidade e da retirada de bilhões e bilhões de barris de petróleo em águas nacionais. O impacto certamente será um dos mais significativos da história ambiental desse país.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quando a Constituição Federal prevê um meio ambiente ecologicamente equilibrado, assim o faz levando em consideração as presentes e futuras gerações. Louvável foi a iniciativa do Governo de São Paulo que, recentemente, publicou Decreto (Decreto n.º 53.392, de 8 de setembro de 2008) prevendo a formação de uma equipe multidisciplinar, envolvendo várias secretarias de estado, a fim de estudar e avaliar os impactos ambientais dessa exploração do pré-sal na Bacia de Dantos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Decreto prevê a constituição de uma comissão coordenada pelo próprio Governador do estado, José Serra, e contará com representantes das Secretarias de Desenvolvimento, de Economia e Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil, dos Transportes, do Meio Ambiente, do Ensino Superior, e do Saneamento e Energia. Além disso, há a previsão da participação do Procurador Geral do Estado e de um técnico indicado pelo Governador.&nbsp;&nbsp;&nbsp; A comissão tem como missão orientar as diretrizes de ação governamental relativas aos impactos econômicos e fiscais, a formação da mão-de-obra, o desenvolvimento da cadeia de fornecedores, a infra-estrutura geral e de escoamento, os efeitos sobre o desenvolvimento regional, sobre a construção naval, sobre a pesquisa e inovação tecnológica, bem como quanto ao desenvolvimento energético e os marcos regulatórios. Esse é um importante passo para a exploração racional e equilibrada dos recursos naturais, sem afetar negativamente o meio ambiente.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estamos diante de uma oportunidade para o Brasil despontar como poderosa reserva de petróleo e gás e servir de exemplo em termos de proteção ao meio ambiente, principalmente marítimo. Basta a intenção sair do papel!.