Dominar a literatura
Autor: André Tessaro Pelinser | Publicado: 2012-05-08T08:00:00-03:00




Em poucas semanas, salvamo-nos, quase sem o saber, da barbárie.&nbsp;



Na metade de 2011, foi apresentado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais o projeto de lei 1.983/2011, de autoria do deputado Bruno Siqueira (PMDB), que tornava “proibida a adoção e distribuição, na rede de ensino pública e privada do estado de Minas Gerais, de qualquer livro didático, paradidático ou literário com conteúdo contrário à norma culta da língua portuguesa ou que viole de alguma forma o ensino correto da gramática”. Esse absurdo, a princípio, passou batido.&nbsp;



Em outubro do mesmo ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia manifestou-se pela legalidade da proposta, fazendo, no entanto, uma interessante ressalva. Como se constatassem o disparate da ideia, trataram de antecipadamente resguardar-se da culpa. E assim disseram: “cabe-nos esclarecer que esta Comissão, em sua esfera de competência, aprecia a proposição exclusivamente sob o aspecto jurídico-constitucional, cabendo a avaliação da conveniência e da oportunidade da matéria às comissões de mérito”. Isto é, desde que estivesse previsto na lei, até o fim dos tempos seria por eles aprovado.&nbsp;



De todo modo, a Comissão se deu ao menos o trabalho de acrescentar um substitutivo, em que alterava o ditatorial “proibida a adoção e distribuição” por um não menos grave “será priorizada a adoção de livros que não contrariem a norma culta da língua portuguesa”. Na prática, não muda. Nossas escolas já não têm livros, e com proibição ou recomendação, tanto faz, iriam adquirir tão somente harry-potters e paulo-coelhos da vida.&nbsp;



Mas, como disse, em poucas semanas, salvamo-nos da ideia obtusa do Sr. Siqueira. Manifestações na internet e o recolhimento, em dois dias, de mais de sete mil assinaturas num abaixo-assinado fizeram com que o deputado voltasse atrás e retirasse de apreciação a proposta. Não sem sugerir, é claro, que ninguém compreendeu o teor do projeto.&nbsp;



Infelizmente, porém, não há qualquer erro de compreensão. Uma vez em vigor em Minas Gerais, tal lei abriria precedente para que fossem em outros estados também proibidos autores como Guimarães Rosa, Mário e Oswald de Andrade, Clarice Lispector e até mesmo o longínquo Gregório de Matos, que apesar de seguir a norma culta da língua fazia uso de termos de baixo calão e de imagens eróticas em seus textos, coisas essas também rechaçadas no projeto. Com efeito, não é outro senão este o seu real resultado.&nbsp;



A despeito da esfarrapada e obsoleta desculpa de proteger a língua portuguesa, o que a proposta gera é um domínio sobre a literatura, ditando o que pode ou não ser lido. Desconsidera, ainda, que não há qualquer coisa a ser protegida. Esquece que a língua não pode ser controlada conforme os desejos de professores, escritores e muito menos de políticos. Não pode nem mesmo ser controlada por seus falantes, pois suas formas são sempre múltiplas e transitórias.&nbsp;



A língua não evolui nem retrocede, não melhora nem piora. Modifica-se simplesmente. E ao deputado que pensou estar protegendo sua norma culta, faltou a noção do ato de barbárie que legava à sociedade. Afinal, não pode merecer outra definição o feito de vetar precisamente nas escolas o acesso ao pensamento de boa parte dos grandes intelectuais brasileiros.&nbsp;



Proibir ou não priorizar livros que desrespeitem o padrão culto da língua, justamente quando eles o fazem para mostrar o quão rico pode ser um idioma, o quão complexa e maleável pode ser sua estrutura – a princípio rígida e imutável, exatamente como gostaria o Sr. Siqueira –, é uma brutalidade com o estudante, com seus pais e professores.&nbsp;



Se há uma norma culta da língua, há por outro lado uma infinidade de variações possíveis, empregadas na roda de samba, no povoado mais distante e isolado do país ou mesmo pelo maior intelectual avesso às algemas da forma. Se tivermos sorte, há, ainda, muitas outras variações por serem inventadas, um sem número de transgressões à língua que, para além de comunicarem, servem para mostrar a beleza de um idioma que se permite infinitas modulações sem deixar de ser compreendido.&nbsp;



Dos males, o menos pior, entretanto. O recuo do deputado significa não agregar mais um problema à rede de ensino já altamente defasada de que dispõe o Brasil. É o mínimo que se pode fazer, não sonegar aos poucos alunos que o desejarem o direito de ler algo que desafie suas capacidades. Embora muitos não tenham sequer sabido, em poucas semanas salvamo-nos da barbárie. Livramo-nos da obtusidade de proibir o usufruto da arte, como se fosse crime a criatividade.



Texto publicado no Jornal Gazeta, de Bento Gonçalves - RS, em 08/05/2012.

Imagem:&nbsp;Cueva de las Manos, Argentina, pintura rupestre (8000 a.C.).