Em repúdio ao preconceito contra os nordestinos em São Paulo
Autor: Gabriel Ferreira | Publicado: 2010-11-11T07:44:00-08:00

Por Ivan Valente¹ 
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, 
Como paulista, me sinto no dever de subir a esta tribuna para  manifestar toda a minha solidariedade ao povo nordestino e meu mais  profundo repúdio às manifestações de preconceito que pessoas nascidas em  meu estado tem manifestado nas últimas semanas, nos mais diferentes  espaços e redes sociais da internet, em relação a brasileiros e irmãos  que vieram do Nordeste e constroem São Paulo. O “movimento”, como todos devem ter acompanhado, começou pelo twitter  logo após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais. Foi  provocado por essa conjuntura, inclusive de maneira totalmente  equivocada, porque a candidata do PT venceu não só no Nordeste, mas em  Minas, no Rio de Janeiro, em vários estados. Mas sem dúvida é algo que  reflete um preconceito historicamente construído em nosso estado,  principalmente na capital São Paulo, onde há muito tempo manifestações  racistas e de preconceito étnico, regional e de orientação sexual vem  sendo tratadas com “naturalidade”, ganhando inclusive pouca visibilidade  dos meios de comunicação.Em cenários como este, a discriminação racial é banalizada e deixa o  caminho aberto para incitações à violência e ao ódio de classe, como a  praticada pela estudante de direito Mayara Petruso. Como o caso ganhou  alguma visibilidade, Mayara agora pode ser processada, mas são  incontáveis e cotidianas manifestações desta ordem, que se perpetuam  diante da omissão do Estado e da conivência da uma significativa parcela  da população paulista. A gravidade da situação é tamanha que estes cidadãos se sentem à  vontade, sem qualquer pudor, para aprofundar seu preconceito e propor  ações que beiram ao fascismo. É o caso do grotesco manifesto “São Paulo  para os paulistas”, que já conta com milhares de assinaturas na  internet. Para seus autores e signatários, então entre as  responsabilidades da migração dos nordestinos para São Paulo a alta  criminalidade e os hospitais superlotados em nosso estado. São incapazes  de enxergar a brutal desigualdade social em nosso país, que força  milhares de famílias a deixarem o pouco que tem para traz em busca de  alguma dignidade. Tampouco enxergam essa mesma desigualdade como a raiz  da violência em todo o Brasil – e não apenas em São Paulo. O manifesto propõe barbaridades como:– restringir o acesso a serviços públicos como saúde e educação a  pessoas que comprovem residência e trabalho fixo no Estado de S Paulo há  pelo menos dois anos.– acabar com a cobrança de taxas diferenciadas de água, luz e IPTU nas favelas.– suspender a distribuição de medicamentos gratuitos, de  auxílio-aluguel, do programa mãe-paulistana, de quaisquer “bolsas por  número de filhos”, de entrega de “casas populares”, de acesso ao  “leve-leite”, de entrega de uniforme, material e transporte escolar, de  cestas básicas.– proibir totalmente qualquer tipo de “comércio ilegal”, com apreensão e prisão em caso de reincindência.E justificam: “São Paulo deve cuidar dos SEUS pobres”.Atitudes como esta requerem uma resposta enérgica da sociedade, sob o  risco de perpetuarmos um terreno fértil para o florescimento da  xenofobia e aprofundamento do preconceito étnico-racial e regional em  São Paulo, já tão arraigado entre a elite paulista. A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível,  sujeito a prisão, previsto pela Lei 7.716 de 1989. A lei define como  crime de racismo não apenas a prática, mas também a indução ou incitação  à discriminação ou preconceito, e estabelece um agravante se esses  crimes são cometidos por intermédio dos meios de comunicação.O Ministério Público Federal em São Paulo já recebeu representação  para apuração do caso, envolvendo denúncia contra 94 pessoas, e a  política está investigando de quem é a responsabilidade pelo manifesto.  São iniciativas importantes para, desta vez, não nos calarmos novamente  e, assim, darmos mais um passo no sentido de reverter essa brutal  violação de direitos fundamentais. E que o exemplo do que agora se passa em São Paulo também sirva para  despertar uma reflexão em todo o país sobre os inúmeros preconceitos  regionais que nossa nação ainda presencia. Por isso, Sr. Presidente,  aqui está a nossa solidariedade ao povo nordestino e por um Brasil sem  nenhum tipo de preconceito ou discriminação, um Brasil democrático,  soberano, igualitário, com justiça social. Abaixo o racismo e o  preconceito.Muito obrigado.
¹Ivan Valente é Deputado Federal reeleito pelo PSOL/SP