Direito do Trabalho - Aula 2
Autor: Gustavo Negreiros | Publicado: 2010-08-09T17:46:00-03:00

INTRODUÇÃO: Noções GeraisFORMAS DE TRABALHO. HISTÓRICO:EscravidãoServidãoCorporações de OfícioRevolução Francesa.Revolução IndustrialDa reivindicação: necessidade de intervenção estatal. Fixar cláusulas.Por Aitor Bengoetxea: Pode-se afirmar a existência de 3 fatores – fator tecnológico; fator econômico; e fator jurídico.EVOLUÇÃO LEGISLATIVA:Lei de Peel 1802: 12 horas para os menores;1824 – Inglaterra reconheceu a legitimidade dos sindicatos;Igreja Católica: Encíclica Rerum Novarum: convivência entre capital e trabalho. Século XIX Constituições: México 1917 – Alemanha Weimar 1919.Evolução do Direito do Trabalho no Brasil:Leis esparsas;Ligas operárias;1903 sindicalismo rural; 1907 sindicalismo urbano.Constituições: primeira a tratar do tema foi a 34 – férias anuais; salário mínimo; isonomia, etc.CF.37: sindicato único; poder normativo;1943 CLT; Codificação?1988 – DIREITOS SOCIAIS: direitos fundamentais.DENOMINAÇÕES:Legislações industriais, legislações operária, legislações trabalhistas, etc.Direito Industrial – restritivo aos operários;Direito Social – todo direito é social; Direito Corporativo – apenas relações coletivas.Direito do Trabalho – tutela daqueles que desempenham labor subordinado.CONCEITOTrês categorias de pensamento ou ideologia:Subjetivistas – realçam sujeitos. Relação subordinada.Objetivistas – conceituam à partir da matéria que se disciplina.Mistas – definições harmonizando os sujeitos e objeto.Ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade (Amauri Mascaro & Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino).Evaristo de Morais Filho citado por Alice Monteiro de Barros – “conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam as relações jurídicas oriundas da prestação de serviço subordinado e outros aspectos deste último, como conseqüência da situação econômico social das pessoas que o exercem”.Sérgio Pinto Martins – Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas.DIVISÕES DO DIREITO DO TRABALHO:Divergência doutrinária:Para Sérgio Pinto Martins – Parte geral do direito do trabalho; Individual; Tutelar (proteção do trabalhador) e Coletivo.Para GODINHO DELGADO e ALICE MONTEIRO DE BARROS – Individual e Coletivo; Exemplos de divisão doutrinária em Universidades.NATUREZA JURÍDICA (Taxinomia):- Direito Privado: - Direito Público: - Direito Social:- Conjunto de Regras Mistas.CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DO TRABALHO (por Evaristo de Moraes Filho)a) tendência de ampliação crescente: em extensão pessoal; em intensidade.b) é tuitivo: de reivindicação de classe.c) cunho intervencionista;d) tendência cosmopolita;e) direito em constante transição.AUTONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO:Autonomia Legislativa;Doutrinária;Desenvolvimento didático próprio;Jurisdicional