Autor: Carlos Dias - Engenheiro Prevencionista | Publicado: 2012-09-03T15:01:00-07:00


10 Princípios básicos para melhorarmos as 


políticas de SST no Brasil.







Fechar as fronteiras para os produtos importados dos países que não proporcionam minimamente dignidade para os trabalhadores. Ex.: China, Índia (ou algumas regiões desses países), Senegal, Congo (e tantos outros países africanos que exploram brutalmente a mão de obra, inclusive de velhos e crianças), principalmente daqueles países cujo índice de importação realizada pelo Brasil faz a diferença para a empregabilidade no país. Esse assunto afeta toda a nossa economia, inclusive na geração de oportunidades para a formação dos SESMT, porque, só pode ser constituído mediante a constituição de empresas formais e do mercado interno.

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Não permitir que os SESMT devam se subordinar a Departamentos desqualificados, não pertencentes às categorias profissionais enquadradas.

Os SESMT devem se subordinar as Diretorias mais fortes das empresas, ou melhor ainda, por que não as empresas possuírem uma diretoria própria e específicas de Segurança e Saúde do Trabalho? Uma coisa é certa, as boas práticas de segurança e saúde, ou melhor, um verdadeiro Sistema de Gestão de SST só acontece nas empresas, quando é tratada de cima para baixo!

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O mercado através de seus representantes e até mesmo a Justiça, costumam culpar os componentes dos SESMT como sendo os responsáveis pelas ocorrências dos acidentes nas empresas, sendo que na verdade, a maioria das vezes eles acontecem porque os verdadeiros responsáveis pelos processos produtivos negligenciam as necessidades de medidas de controles, ou simplesmente os princípios básicos de proteções, como por exemplo: Obrigarem o uso dos EPI e EPC para o desenvolvimento das atividades com segurança. Afinal das contas, pergunto: "Responsabilidade se delega?

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Do contrário do que pensam e afirmam muitos legisladores do Governo e alguns prevencionistas, muitos dos acidentes acontecem por causa dos "atos inseguros sim", infelizmente as pessoas negligenciam a sua própria segurança nos locais de trabalho. Ex.: Quantos quando no horário de trabalho se embriagam com bebidas alcoólicas. E aqueles que executam as suas atividades sem fazerem o uso dos EPI e/ou EPC necessários (infelizmente a rotina da segurança na maioria das empresas é lidar com isso, tendo que atuar como babás, policiais, anjos da guarda...). 

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Em fim, sabemos que é da natureza humana se aventurar: pulando de pára-quedas, voando, mergulhando, saltando, escalando, esquiando, indo para o espaço, garimpando, colonizando, praticando MMA e outras lutas violentas, assim como tantas outras observações a serem refletidas... 

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Mesmo no passado, o velho mundo só descobriu o novo, porque existiam os aventureiros dos mares, além dos colonizadores e tantos outros exemplos dessa nossa natureza humana que provocaram o desencadeamento das civilizações contemporâneas. Certamente, essa característica do ser humano é que precisamos controlar, afinal, é óbvio que continuaremos a nos aventurar, mas, precisamos buscar os meios mais seguros para isso e tudo dependerá da conscientização, pesquisas, da implantação de medidas de controles eficientes em um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho, tudo isso sob a vontade de fazer a coisa acontecer "de cima para baixo", caso contrário dificilmente conseguiremos eliminar os riscos, perigos e negligências das pessoas nos ambientes de trabalho.

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Percebemos também, que infelizmente a educação do brasileiro é péssima, mal sabemos ler, entender o que está escrito e escrever o nosso próprio idioma e pior, é um tema teoricamente garantindo em nossa Constituição e que hoje está a cada dia vez pior. Quantos de nós além de pagarmos tantos impostos abusivos, temos que pagar novamente pela educação, saúde, segurança, saneamento básico, etc... E o que parece ser uma piada sórdida, é que além de "abusiva tributação", se vacilarmos com o Governo, não conseguiremos nos aposentar (e quem se aposenta, só receberá parcialmente após tantos anos de pagamentos efetuados) e, muito menos conseguiremos a "devida" restituição do Imposto de Renda (pergunto para a classe média e/ou assalariados: que Renda?), que como disse no início, temos que pagar sempre duas vezes por aquilo que deveria ser de responsabilidade direta principalmente do Governo Federal, melhor, que já foi e continua sendo pago nos impostos recolhidos.

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Quem deveria assessorar os governantes, deveriam ser os Especialistas das áreas e não pessoas desqualificadas para esse fim. Por exemplo, na última sexta-feira (24 de agosto),  eu participei de um evento promovido por um sindicato e pela Força Sindical onde estiveram presentes algumas autoridades. Uma dessas autoridades me chamou a atenção ao dizer que os SESMT deveriam ser vinculados e indicados para as empresas VIA SINDICATOS, sinceramente, nunca ouvi tanta aberração, desconhecimento e descaso por nosso setor, isso porque a pessoa atuou como uma das lideranças sindicais do Brasil por mais de 40 anos... Meu Deus, o que fizemos para merecer tamanho fardo?! Já não bastasse termos que nos submeter a tantos conflitos com os representantes das empresas que geralmente enxergam a segurança do trabalho apenas como geradores de despesas e até mesmo autoridades da Justiça,  MTE dentre outras que tem nos culpado pela responsabilidade alheia (dos gestores das empresas que negligenciam segurança e saúde).

Atualmente, os SESMT das empresas não conseguem atender as demandas das novas realidades do mercado. Com certeza os números dos profissionais deveriam ser aumentados proporcionalmente ao número total de funcionários e TURNOS de trabalho, inclusive os SESTR (NR 31), que não sei por qual motivo, nós permitimos que ficasse ridiculamente menor que os SESMT (que já são insuficientes).

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Assim como nas empresas o mercado interno e externo tem exigido que elas sejam certificadas pelas normas ISO, o Governo deveria incentivar novos modelos de certificações específicas em segurança e saúde (ex.: selo verde ou Norma SA 8000, OSHAS, etc.), que poderiam ser promovidas por ele mesmo através do MTE, MPU, Previdência Social, ANVISA, dentre outras instituições, com o objetivo de fomentar a necessidade de segurança e saúde do trabalho.

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Não é na escola onde empregados e empregadores se encontram ainda na infância?

A segurança e saúde ocupacional, deve ser disseminada pelo menos desde o último ano do "ensino fundamental e se estendendo até as graduações", porque, é nessa fase da vida que os jovens começam a deslumbrar quais serão as profissões que irão seguir em suas vidas.



Carlos Dias

27 de agosto de 2012

Um prevencionista