O Rei dos Royalties
Autor: Kadeh Ferreira | Publicado: 2012-11-24T19:41:00-02:00



Governador: "Não faço mais Copa nem Olimpíadas!"



O Governador Sérgio Cabral, seguido pelo
prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes - e outros prefeitos das poucas cidades
beneficiadas pelos royalties do petróleo - pretendem parar a Cidade do Rio
nesta segunda-feira.



Mas antes de apoiar o movimento, valem
algumas ponderações.



Inicialmente precisamos corrigir, ou
melhor, adequar alguns conceitos que circulam por aí indiscriminadamente, e que
são os pilares dos que defendem a manutenção dos royalties como são. 



Imagino que duas considerações precisam
ser feitas: uma semântica e outra geográfica. 



A primeira é a que fala em estados
produtores de petróleo. Uma grande falácia já que sabemos não ser possível
produzir petróleo. A tarefa é da mãe-natureza, coisa de milhões de anos
decompondo matéria orgânica. Simples assim.



Falar em estados produtores de petróleo
é indução ao erro. O verbo correto seria extrair. 



O Rio de Janeiro é sim um estado
produtor, mas de outros produtos como o aço, forjado pela Companhia Siderúrgica
Nacional no município de Volta Redonda, ou o alface, produzido pelos
agricultores das serras fluminenses. 



Mas mesmo isso não satisfaz, já que
quem extrai petróleo no Brasil, em sua maior parte, é a Petrobras e não o estado
do Rio. E a Petrobras, apesar de ter suas principais sedes no Rio de Janeiro,
não é uma empresa estadual. Qualquer um que visite sua sede principal, o
curioso prédio com jardins suspensos na avenida Chile, não verá apenas cariocas
ou fluminenses. Encontrará sim gente de todo o Brasil. 



Outro verbo que podemos usar é Refinar.
Isso sim uma atividade realizada em solo fluminense, mais precisamente no
município de Duque de Caxias, onde fica a principal refinaria da Petrobras.



Conhecida apenas como REDUC, a
refinaria é um gigantesco complexo industrial ocupando uma área de 13 km2&nbsp; à beira da Baía da Guanabara.



E sobre isso o Estado do Rio tira
grande vantagem, com uma pesada tributação e a geração de milhares de empregos
para a sua população.



Onde?


Longe pra xuxu!


A segunda consideração é geográfica.
Todos os pontos de extração dos estados que atualmente se sentem prejudicados
com a revisão da distribuição de royalties (ES, RJ e SP) estão localizados em
alto mar. Todas as bacias petrolíferas da região (Bacia de Campos, Bacia de
Santos e Bacia do Espírito Santo) ficam, em média, a 180 quilômetros da
costa.



Dizer que esse produto, extraído em
alto mar, por uma empresa nacional, quase nos limites da plataforma continental
brasileira, pertence a este ou aquele estado, talvez seja demais para o
entendimento do colunista.



Rio
de dinheiro

Outra curiosidade que toda esta grita
trouxe à tona foi descobrir o imenso canal de recursos que a Petrobras despeja
nestes estados, além de alguns sortudos municípios, como são os casos de Campos
dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras, além do misterioso Quissamã, todos no estado do Rio.



É tanto dinheiro que o governador do
Rio de Janeiro, falastrão que é, anunciou que o estado do Rio irá a falência
caso a nova distribuição dos royalties seja efetivada. E foi além, chantageou a nação com a ameaça de não realização da Copa e das Olimpíadas. Quanta
fanfarronice. Quanta irresponsabilidade.



E quão ultrapassado é essa coisa de royalties.
Vejamos sua origem: segundo os dicionários, “Royalty&nbsp;é uma palavra&nbsp;inglesa&nbsp;derivada
da palavra "royal", que significa aquilo que pertence ou é
relativo ao&nbsp;rei, monarca ou nobre”. De fato a prática de pagamento de
royalties não é exclusiva de nosso país, sequer é exclusiva do setor de
petróleo, incidindo também na mineração. Um dos argumentos é que seria uma
compensação. Mas compensação de que? Possíveis danos ambientais?



Para isso tem-se a legislação ambiental, que prevê pesadas
multas e ainda a obrigatoriedade de compensação às partes prejudicadas e a
regeneração da área atingida. Foi assim no vazamento de óleo na Baía da
Guanabara em 2000, quando a Petrobras foi multada em 50 milhões de reais. 



Neste caso, os royalties continuaram com o estado e
municípios. Ou seja, é uma lógica que parece não fazer sentido. Paga-se como
compensação de um possível dano, mas quando o dano acontece, quem paga a multa
e limpa a sujeira é a própria Petrobras. Ao colunista, não parece algo muito
claro.



O
Petróleo é nosso...

O melhor, quem sabe, fosse que os lucros obtidos com a
comercialização do petróleo retornassem para toda nação na forma de
investimentos em setores fundamentais da sociedade brasileira. Além, é claro,
de investimentos na própria Petrobras e na pesquisa científica, principalmente
no desenvolvimento de outras fontes de energia, como&nbsp; a solar e a eólica. Afinal de contas, a
Petrobras gosta de dizer que é uma empresa de energia, então que venham os
cata-ventos.



Soa simplista. E é.






Imenso painel colocado na Central do Brasil


No fim das contas, vale conferir como as
cidades beneficiadas estão se saindo. Campos dos Goytacazes, reduto eleitoral
de Anthony Garotinho, receberá, só em 2012, quase R$600 milhões. No entanto, segundo
o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD, no
que diz respeito ao Índice de Desenvolvimento Humano, Campos está em 1812o
lugar entre os 5507 municípios brasileiros. Rio das Ostras em 1188o,
e a tal Quissamã em 2389o. 



Sérgio Cabral não está poupando
esforços. O volume de publicidade espalhado pela cidade é de envergonhar
qualquer tribunal de contas. A passeata oficial do governo do estado vai estar
lotada de caravanas patrocinadas com dinheiro público. De certo a Cinelândia já
viu dias mais gloriosos. 











KF