Saiba como abater do imposto de renda doações para cultura, esporte e infânciaDoações relacionadas a projetos culturais, esportivos e a fundos ligados à criança e ao adolescente podem ser deduzidas do imposto de renda.
Autor: conPActo | Publicado: 2012-03-01T06:58:00-08:00

Doações relacionadas a projetos culturais, esportivos e a fundos
        ligados à criança e ao adolescente podem ser deduzidas do
        imposto de renda.

A dedução pode chegar até a 6% do imposto devido. Porém, para
        serem abatidas na declaração, as doações devem seguir algumas
        regras previstas na legislação do IR.


Crianças e adolescentes
   
Para ser “válida” perante a Receita, a doação para fundos de
        crianças e adolescentes deve ter sido feita diretamente aos
        fundos controlados pelos conselhos municipais e estaduais dos
        direitos da criança e do adolescente, ou ao Conselho Nacional.

Depois de depositado o valor, o fundo deve emitir um recibo de
        doação com o nome e CPF do contribuinte, data e quantia da
        doação, nome do fundo&nbsp;e CNPJ. 

O coordenador editorial da consultoria&nbsp;IOB, Edino
        Garcia, explica que as doações feitas diretamente a entidades
        assistenciais, ainda que sejam relacionadas à criança e ao
        adolescente, não podem ser abatidas do IR. 

“A pessoa pode fazer a doação para o fundo e
        escolher o projeto para onde quer destinar o valor. Em São
        Paulo, é possível fazer isso. E é importante porque, se o fundo
        não tiver essa característica, a pessoa não sabe para onde vai o
        dinheiro”, explica.


Cultura
   
No caso de doações relacionadas à cultura, um dos requisitos para
        que a doação possa ser deduzida do imposto de renda é que o
        projeto tenha sido aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC). 

Valem projetos de teatro, livros, música erudita,
        exposições, museus, preservação de patrimônio cultural, cinema
        independente e outros. Quem&nbsp;faz a doação tem de verificar se o
        projeto foi aprovado por decreto e também pedir recibo com nome,
        valores e CNPJ.


Cinema
   
Para deduzir doações a projetos de produção de cinema e vídeo
        independente, a exigência é de aprovação prévia do MinC ou da
        Agência Nacional de Cinema (Ancine). É preciso obedecer ao
        período para captação de recursos definido pelas portarias de
        homologação do MinC ou da Ancine. 

O contribuinte também pode optar por fazer a
        doação por meio de investimento no mercado de capitais,
        adquirindo cotas representativas dos direitos de
        comercialização. Essas cotas são caracterizadas por certificados
        de investimento emitidos e registrados segundo normas da
        Comissão de Valores Mobiliários (CVM).


Esporte 
   
Quem quiser fazer uma doação para a área de esporte e depois
        deduzir o valor do IR deve observar se o projeto é destinado a
        promover a inclusão social, “preferencialmente em comunidades de
        vulnerabilidade social”, segundo o manual da Receita, e se foi
        aprovado pelo Ministério do Esporte.


Como lançar os valores na declaração
   
Na hora de preencher a declaração, as doações deverão ser
        informadas na ficha “pagamentos e doações efetuados” com valores
        e CNPJ dos beneficiários.

O código para incentivo à cultura é 41, para incentivo à
        atividade audiovisual é 42 e para incentivo ao desporto é 43.

Ao fim da declaração, o programa calcula automaticamente o
        imposto devido e faz o “desconto” dos valores doados.