VOTO ERRADO
Autor: Alex 2012 ...Seja mais! | Publicado: 2011-10-19T06:35:00-07:00


TCE aprova lista de gestores inadimplentes

qua, 13/04/11 por Décio Sá | categoria Política Local   | Tags Edmar Cutrim, TCEMA


     O Pleno do TCE decretou na sessão desta quarta-feira (13) a 
inadimplência dos prefeitos, presidentes de câmaras municipais e 
gestores estaduais que não entregaram suas prestações de contas ao órgão
 dentro do prazo legal. Apesar de o encerramento do prazo ter sido às 
18h do último dia 4, o tribunal excluiu da lista os gestores que 
entregaram suas contas até às 8h30 do dia 13 mediante o pagamento de 
multa.

Neste ano,&nbsp;a Corte de Contas registrou o maior índice de comparecimento 
de gestores públicos de sua história, especialmente em relação aos 
prefeitos. Apenas 5% deixaram de entregar suas contas até o dia 04 de 
abril.

Os prefeitos inadimplentes junto ao TCE em relação ao exercício de 2010 
são: Ludmila Almeida Silva Marinho (Brejo de Areia), Francisco Xavier 
Silva Neto (Cajapió), Olivar Lopes Melo (Lago Verde, no período de 
fevereiro a agosto de 2010), Vagno Pereira, o Banga (Serrano do 
Maranhão) e Domingos Savio Fonseca Silva (Turilândia).

Em um total de 31, os presidentes de câmara inadimplentes junto ao TCE 
são: Francisco Lina dos Santos (Afonso Cunha), José de Jesus da 
Conceição Nascimento (Belágua), Janilson Vieira Alves (Belágua), Edson 
Ferreira Cunha (Bequimão), Levi da Silva França (Bom Jesus das Selvas), 
Aurélio Rodrigues Matos Filho (Cachoeira Grande), Raimundo José Rego 
Amaral (Cantanhede), José Maria Espindola de Amorim (Centro Novo), 
Ataíde Sampaio (Cidelândia), João de Deus Amporim Lopes (Cururupu), 
Alexandre Carvalho Costa (Dom Pedro), Valdir da Silva Matos (Jatobá), 
João Ribeiro Fidélis (Lago dos Rodrigues), Francisco de Assis Vieira 
Sousa (Marajá do Sena), Ferdinando Araújo Coutinho (Matões), Antonio 
Alves da Costa (Nova Colinas), José Alberto Lopes Sousa (Nova Olinda do 
Maranhão), Luis Carlos Costa Rocha (Paulino Neves), Teresinha de Jesus 
Ribeiro Lobato (Pedro do Rosário), José Claudio Correa (Pirapemas), 
Hilton Belo Torres Martins (Presidente Sarney), Carlos Magno Cabral 
Nazar (Rosário), Hermes Tercílio dos Santos (Santa Filomena do 
Maranhão), Odair José Oliveira Costa (Santa Quitéria do Maranhão), Regis
 Amador Faria (Santana do Ma), Carlos André dos Santos (São Bernardo), 
Walmek Avelar Rodrigues Cardoso (São Domingos do Maranhão), Raimundo 
Oliveira de Andrade Filho (São Luís Gonzaga), Hermínio Pereira Gomes 
Filho (Serrano do Ma), Antonio José Rocha Diniz (Tutóia) e Gerardo 
Amélio Rodrigues Filho (Urbano Santos).

O único gestor estadual inadimplente é Edmilson dos Santos, responsável 
pelas contas do Fundo Estadual de Assistência Social e da Secretaria de 
Estado do Desenvolvimento Social.

No âmbito do Tribunal, a conseqüência imediata da aprovação da lista é a
 decretação da Tomada de Contas Especial dos inadimplentes nas três 
esferas de sua jurisdição. Por meio desse mecanismo, o Tribunal se 
desloca até o órgão cujo gestor descumpriu o dever de prestar contas com
 o objetivo de analisar e emitir parecer ou julgamento sobre as contas 
sonegadas.

Além disso, a lista é encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça, 
Procuradoria da República, ao Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal 
de Contas da União, às Câmaras Municipais e ao Governo do Estado do 
Maranhão para as providências cabíveis em cada caso.

(As informações são do TCE).