OS TEÓRICOS DO ABSOLUTISMO (8º ano)
Autor: Gilberto | Publicado: 2011-04-13T16:56:00-07:00

Nicolau Maquiavel Nasceu em Florença, na Itália, no ano de 1469 e morreu em 1527. Sua obra mais famosa é O Príncipe.  Maquiavel, é sem dúvida o mais famoso e o mais infame dos filósofos  políticos da Renascença Italiana. Nenhum outro pensador fez mais do que  ele para subverter as doutrinas políticas da Idade Média, em especial as  idéias de governo limitado e as bases éticas da política. Maquiavel  confessou sua preferência pelo absolutismo como sendo necessário para  consolidar e fortalecer o Estado e expressou o mais profundo desprezo  pela idéia medieval de uma lei moral a limitar a autoridade do  governante. Para Maquiavel, o Estado é um fim em si mesmo. A suprema  obrigação do governante é manter o poder e a segurança do país que  governa. Sejam quais forem os meios necessários para capacitá-la a  cumprir essa obrigação, não deve o príncipe hesitar em adotá-los. Cínico  no modo como encarava a natureza humana, Maquiavel afirmava que todos  os homens são movidos exclusivamente por interesses egoístas e pela  ambição de poder pessoal e prosperidade material. Segundo ele, a  natureza humana é corruptível e, por isso, a razão humana é sempre uma  razão pragmática, utilitarista e calculista. Por isso, o ser humano é  capaz de se corromper sempre que os desejos se sobrepõem. Portanto, o  chefe de Estado nunca deverá fiar-se na lealdade ou na afeição dos seus  súditos. Ele deve supor que todos os homens são potencialmente seus  rivais e, por isso, deve tratar de lançá-los uns contra os outros, em  proveito próprio. Maquiavel também rejeitava a idéia estática de que uma  sociedade estática é a melhor de todas. Ele afirmava que um Estado tem  que se expandir e desenvolver ou cair na ruína. Apesar das  interpretações que tem resultado em muitas objeções sobre seus  ensinamentos morais, Maquiavel continua sendo um personagem muito  importante na história da teoria política. Não somente devido a ruptura  por ele estabelecido entre a política e a ética, mas também a teoria de  uma lei positiva criada pelo Estado e mantida pela força física, ao  invés de uma lei natural, são credenciais para qualificá-lo como o  verdadeiro fundador das modernas concepções de governo. Maquiavel  descreveu o Estado, não de acordo com algum elevado ideal, mas como na  realidade era em seu tempo. A originalidade de Maquiavel não resume  somente em ter dado expressão conceitual à crise italiana, mas também de  tê-la reinterpretado, a partir de sua própria experiência abrindo,  dessa forma, um novo caminho para o pensamento político. Para ele, a  política ou a arte de governar, deve ser separada da ética e da moral,  ou seja, a política deve ser um fim em si mesmo. Isso, dá a Maquiavel o  posto de fundador da ciência Política. 
Thomas Hobbes&nbsp;Hobbes  quis fundar a sua filosofia política sobre uma construção racional da  sociedade, que permitisse explicar o poder absoluto dos soberanos. Mas  as suas teses, publicadas ao longo dos anos, e apresentadas na sua forma  definitiva no Leviatã, de 1651, não foram bem aceites, nem por aqueles  que, com Jaime I, o primeiro rei Stuart de Inglaterra, defendiam que «o  que diz respeito ao mistério do poder real não devia ser debatido», nem  pelo clero anglicano, que já em 1606 tinha condenado aqueles que  defendiam «que os homens erravam pelas florestas e nos campos até que a  experiência lhes ensinou a necessidade do governo.»A  justificação de Hobbes para o poder absoluto é estritamente racional e  friamente utilitária, completamente livre de qualquer tipo de  religiosidade e sentimentalismo, negando implicitamente a origem divina  do poder.O que Hobbes admite é a existência do pacto social. Esta é a sua originalidade e novidade.Hobbes  não se contentou em rejeitar o direito divino do soberanos, fez tábua  rasa de todo o edifício moral e político da Idade Média. A soberania era  em Hobbes a projecção no plano político de um individualismo filosófico  ligado ao nominalismo, que conferia um valor absoluto à vontade  individual. A conclusão das deduções rigorosas do pensador inglês era o  gigante Leviatã, dominando sem concorrência a infinidade de indivíduos,  de que tinha feito parte inicialmente, e que tinham substituído as suas  vontades individuais à dele, para que, pagando o preço da sua dominação,  obtivessem uma protecção eficaz. Indivíduos que estavam completamente  entregues a si mesmos nas suas actividades normais do dia-a-dia.Infinidade  de indivíduos, porque não se encontra em Hobbes qualquer referência nem  à célula famíliar, nem à família alargada, nem tão-pouco aos corpos  intermédios existentes entre o estado e o indivíduo, velhos resquícios  da Idade Média. Hobbes refere-se a estas corporações no Leviatã, mas  para as criticar considerando-as «pequenas repúblicas nos intestinos de  uma maior, como vermes nas entranhas de um homem natural». Os conceitos  de «densidade social» e de «interioridade» da vida religiosa ou  espiritual, as noções de sociabilidade natural do homem, do seu instinto  comunitário e solidário, da sua necessidade de participação, são  completamente estranhos a Hobbes.É  aqui que Hobbes se aproxima de Maquiavel e do seu empirismo radical, ao  partir de um método de pensar rigorosamente dedutivo. A humanidade no  estado puro ou natural era uma selva. A humanidade no estado social,  constituído por sociedades civis ou políticas distintas, por estados  soberanos, não tinha que recear um regresso à selva no relacionamento  entre indivíduos, a partir do momento em que os benefícios consentidos  do poder absoluto, em princípio ilimitado, permitiam ao homem deixar de  ser um lobo para os outros homens. Aperfeiçoando a tese de Maquiavel,  Hobbes defende que o poder não é um simples fenómeno de força, mas uma  força institucionalizada canalizada para o direito (positivo), - «a  razão em acto» de R. Polin - construindo assim a primeira teoria moderna  do Estado.Deste  Estado, sua criação, os indivíduos não esperam a felicidade mas a Paz,  condição necessária à prossecução da felicidade. Paz que está  subordinada a um aumento considerável da autoridade - a do Soberano, a  da lei que emana dele.Mas,  mesmo parecendo insaciável, esta invenção humana com o nome de um  monstro bíblico, não reclama o homem todo. De facto, em vários aspectos o  absolutismo político de Hobbes aparece como uma espécie de liberalismo  moral. Hobbes mostra-se favorável ao desenvolvimento, sob a autoridade  ameaçadora da lei positiva, das iniciativas individuais guiadas  unicamente por um interesse individual bem calculado, e por um instinto  racional aquisitivo.Jean BodinJean  Bodin foi um jurista francês que contribuiu bastante para que o  absolutismo ganhasse suas mais importantes justificativas intelectuais.  Além de preocupar-se com questões de ordem política, Bodin também era um  famoso perseguidor das manifestações heréticas de sua época. Sua ação  contra valores religiosos considerados anticristãos acabou deixando-o  conhecido como “procurador do Diabo”. Entre suas principais obras damos  destaque espacial à “República”. Convivendo  com os intensos conflitos religiosos que tomaram conta da França do  século XVI, Bodin vai dedicar boa parte de sua reflexão política à  questão da soberania. Nesse sentido, um dos mais marcantes valores  pregados pelo seu pensamento consiste em defender a indivisibilidade da  soberania. Segundo o autor, um sistema político em que a delegação de  poderes se institui enquanto prática comum promove a diluição da  soberania necessária a um governo estável. Além  disso, Bodin acredita que a idéia de um governo misto gera uma falsa  impressão de que não há a ação de um setor politicamente soberano. Para  confirmar essa idéia ele toma como exemplo as práticas políticas  instituídas no interior da República romana. De acordo com sua  interpretação, o fato da população romana ter o direito de indicar quais  pessoas ocupariam os cargos de magistratura, não limita os diversos  poderes concedidos a esses mesmos representantes políticos. Dessa  maneira, Jean Bodin não aceita a possibilidade de uma forma de governo  pautada na ausência de soberania. Caso não haja um setor politicamente  soberano, seja minoritário ou majoritário, qualquer governo acaba se  transformando em um verdadeiro regime de natureza anárquica. Por isso  esse pensador francês vai pensar no “estado” que a soberania assume em  diferentes contextos políticos, para assim, julgar qual a classificação  mais adequada ao seu tipo de governo. No  momento em que a hegemonia é assumida pela figura do príncipe, temos a  instalação de uma monarquia. Em experiências onde a soberania é assumida  pela grande maioria da população, acredita o pensador que o estado é  popular. Por fim, caso haja um grupo minoritário controlando as  instituições políticas, haveria a formação de um regime aristocrático.  Além disso, Bodin também vai admitir que cada tipo de estado assuma  diferentes formas de governo. Em  uma monarquia, por exemplo, ele pode admitir que o rei tenha uma forma  de governo democrática ao permitir que diferentes grupos sociais  participem da administração pública. Ao mesmo tempo, quando a monarquia  restringe a participação popular ou concentra as decisões nas mãos do  rei, o governo passa a ganhar traços claramente despóticos. Dessa  maneira, Bodin oferece meios para analisar de forma diversa os mais  diferentes estados. Por fim, sua  obra se sustenta veementemente na idéia de que seria impossível  conceber um governo pautado em grupos igualitariamente favorecidos. Ao  naturalizar as desigualdades, Bodin começa a levantar argumentos onde  indica que a desigualdade e a presença de um indivíduo soberano não se  tratam de um costume socialmente constituído, mas uma forma claramente  perceptível em diferentes manifestações de ordenação da natureza. Dessa  forma, Jean Bodin também utiliza uma argumentação de traço fortemente  religioso para defender o regime monárquico. Segundo o próprio autor,  “todas as leis da natureza nos guiam para a monarquia; seja observando  esse pequeno mundo que é nosso corpo, seja observando esse grande mundo,  que tem um soberano Deus; seja observando o céu, que tem um só Sol”.  Por isso, esse teórico absolutista será considerado um dos defensores do  “direito divino dos reis”.Jacques BossuetBossuet,  Jacques Benigne. Um dos principais teóricos do absolutismo por direito  divino, Jacques-Benigne Bossuet nasceu em uma família de magistrados em  1627, em Dijon, onde recebeu educação no colégio jesuíta. Por estar  destinado à vida religiosa, recebeu tonsura (um corte especial de cabelo  com um círculo raspado no alto posterior do crânio) aos 10 anos. Aos 15  foi para Paris onde estudou teologia no College de Navarre e presenciou  os motins da Fronde, um levante de amotinados contra o absolutismo realFoi  ordenado padre e recebeu doutorado em teologia em 1652. Se pai  obteve-lhe a indicação para cônego na Mogúncia (Metz) onde ficou popular  como orador em controvérsia com os protestantes. Dividiu o tempo entre  Metz e Paris até 1659 e a partir de 1660 raramente deixava a capital.  Lá, pregou os sermões da quaresma em dois famosos conventos, o dos  franciscanos mínimos e o dos carmelitas, e em 1662 foi chamado a pregar  para Luís XIV. Ficaram famosos suas orações fúnebres, principalmente nos  funerais Henrietta Maria of France, rainha da Inglaterra (1669) e de  sua filha Henrietta Anne da Inglaterra, cunhada de Louis XIV (1670), da  princesa Anne de Gonzague (1685), do chanceler Michel Le Tellier (1686),  e o do Grande Condé (1687). Foi  designado bispo de Condom (1669), no sudoeste da França, mas, escolhido  para tutor do Delfim, o filho mais velho do rei (1670), renunciou ao  bispado e ingressou na corte, onde teve a oportunidade de aperfeiçoar  seus conhecimentos e integrar-se na política. Eleito para a Academia  Francesa, foi também nomeado conselheiro do rei. Em  1681 foi designado bispo de Meaux, e deixou a corte; embora mantivesse  amizade com o delfim e o rei, foi um bispo dedicado, pregando e  ocupando-se de organizações de caridade, poucas vezes deixando sua  diocese.Bossuet  estava tão integrado ao absolutismo do reinado de Luís XIV que chegou  ao extremo de definir como herético qualquer um que tivesse opinião  própria. Foi o formulador da ideologia gaulesa ou galicana, que  estabelecia certos direitos do rei contra o papa, uma questão que sempre  fora polêmica. Temendo uma cisão dentro da igreja, entre os partidários  do rei e os ultramontanistas (alusão a estar a sede da Igreja além dos  Alpes), que consideravam os poderes do papa supremos e inatacáveis mesmo  em solo francês. Promoveu uma assembléia geral do clero francês em  1681-1682 cujo documento final redigiu e na qual ficou definido que o  papa era autoridade somente em matéria religiosa.Não  podia deixar de se envolver também em outras questões igualmente  contemporâneas como o jansenismo, a doutrina de que a salvação é uma  graça concedida apenas a alguns, e o quietismo, uma forma de misticismo  de contemplação passiva e abandono à presença divina, pregada pelo  arcebispo de Cambrai, Francois Fenelon, condenado em Roma em 1699.  Contra Fenelon escreveu Instruction sur les etats d'oraison (1697) e  Relation sur le quietisme (1698). Também atacou violentamente o teatro  francês como imoral no seu Maximes et reflexions sur la comedie (1694). Seu  livro Politique tirée des propres paroles de l'Écriture sainte  ("Política tirada das Santas Escrituras" - 1708).valeu-lhe a reputação  de teórico do absolutismo. Nessa obra ele desenvolve a doutrina do  direito divino segundo a qual, qualquer governo formado legalmente  expressa a vontade de Deus e é sagrado e qualquer rebelião contra ele é  criminosa. Em contra partida, o soberano deve governar seus súditos como  um pai, à imagem de Deus, sem se deixar afetar pelo poder. Escreveu  também "Exposição da Fé Católica" (1671), "História das Variações das  Igrejas Protestantes" (1688) e "Discurso sobre a História universal"  (1681). Bossuet faleceu em Paris em 12 de abril de 1704.