A Verdade Revelada: cobrir a cabeça ainda é obrigatório para as mulheres que assistem à Missa
Autor: Ana Luiza | Publicado: 2012-02-04T16:19:00-08:00

Por TimmanTraduzido por Andrea Patrícia  Em 12 de janeiro de 1930, a Sagrada  Congregação do Concílio emitiu uma instrução para os Bispos do mundo  todo, ordenando-os a ensinar, a partir do púlpito, pelo menos uma vez  por ano, na festa da Imaculada Conceição, conforme o caso, o assunto da  modéstia da mulher.  De alguns anos para cá, uma série de  artigos foram publicados on-line, oferecendo a opinião de que as  mulheres não são mais obrigadas a cobrir suas cabeças enquanto rezam na  igreja. Os autores de três postagens importantes sobre o tema incluem o  Rev. John T. Zuhlsdorf, o Dr. Edward Peters, e o Sr. Jimmy Akin.  A fim de averiguar a verdade sobre o  assunto, resolvi consultar um canonista fora-de-estado (1) sobre a  questão em 2007. O texto a seguir é um excerto do parecer que ele me  deu:  “Do ponto de vista das qualificações,  parece que apenas o Dr. Peters é licenciado pela Igreja para dar uma  opinião profissional em Direito Canônico. O primeiro autor, Rev. Zuhlsdorf,  sumariamente rejeita a obrigação de cobertura da cabeça para as mulheres  na igreja, afirmando: “[D]e acordo com a lei da Igreja você não é  obrigada.” Ele baseia sua conclusão em um aparente equiparação  reducionista do Código de Direito Canônico de 1983 com qualquer outra  lei da Igreja. Para ele, porque a par. 2 de 1262 do Código de 1917 foi  revogada, a questão está “fertig”, “acabada”, como diriam os  alemães: não há obrigação de que as mulheres cubram suas cabeças na  igreja. Em suma: o can.1262, par. 2 CIC 1917 está revogada, portanto, a  obrigação é inexistente. O segundo autor, o Dr. Edward Peters está  de acordo com o padre. Zuhlsdorf. Ele escreve: “Folheando minhas  fontes, parece que a exigência canônica de que as mulheres cubram suas  cabeças na igreja é quase totalmente não atestada até o surgimento do  Código de 1917, especificamente, no cânon 1262 [...] Não há nenhuma  exigência canônica de que as mulheres cubram suas cabeças na Igreja hoje  em dia.” Em suma: revogação da obrigação, devido à revogação do can.  1262 CIC 1917. O terceiro autor, Jimmy Akin, escreve  mais sobre o assunto. Primeiro, ele conclui isso porque “os documentos  litúrgicos revisados não contêm isso [menção da obrigação], e nem o  Código de 1983 [...] os homens já não precisam remover seus chapéus como  uma questão de lei, e as mulheres não precisam mais usá-los. “Segundo,  ele execra os Católicos que invocam a obrigatoriedade da prática como  pessoas que cometem um “erro de categoria [...] Não era uma questão de  costume, mas uma questão de lei. O Código de 1917 tratou expressamente  do assunto, por isso não era um costume, mas uma lei que as mulheres  usassem véus na igreja. Essa lei foi então revogada. Finalmente, ele  escreve que “não se pode apelar para o fato de que, quando a lei estava  em vigor, as pessoas observaram a lei e dizer que isso resultou em um  costume que tem força de lei, mesmo após a lei que trata do assunto ter  sido revogada.” Em suma: não há obrigação de que as mulheres cubram suas  cabeças na igreja, porque: 1) os textos litúrgicos da forma ordinária  não fazem referência a obrigação; 2) os textos legislativos introduzindo  a Forma Ordinária “reordenaram integralmente” a liturgia, abolindo  assim a norma; 3) a cobertura da cabeça das mulheres era uma lei, e não  um costume, que foi revogada em 1983; e 4) o costume de cobrir a cabeça  das mulheres não pode continuar num tempo em que o mandato da lei tenha  sido revogado. Após a análise das suas opiniões, e da  realização de alguma pesquisa, parece que todos os três autores acima  estão equivocados ao considerar que as mulheres não são mais obrigadas  por lei canônica a cobrir suas cabeças na igreja – mesmo quando assistem  a uma celebração da Santa Missa oferecida de acordo com os textos  litúrgicos da Forma Ordinária do Rito Romano. Na realização de uma análise adequada da  questão, é preciso refazer a história bíblica, patrística e canônica da  prática a fim de determinar corretamente o seu valor. Esta breve análise  – de nenhuma maneira exaustiva – tenta resolver as questões canônicas  levantadas pelos três autores referenciados. Para começar, em I Coríntios. XI, 5, São  Paulo declara: “Toda mulher que ora ou profetiza com a cabeça  descoberta, desgraça sua cabeça: pois é para todos como se estivesse  rapada.” Como não se sabe quando o São Paulo confirmou a prática judaica  e romana de mulheres vestindo uma cobertura para a cabeça durante a  oração, que se qualifica como um verdadeiro costume imemorial, porque a  data exata em que se tornou obrigatório para as mulheres na Igreja está  para além da memória de qualquer um. Como São Paulo declara que seu  ensinamento não é o seu próprio, o costume poderia mesmo ter sido  confirmado por Cristo, o próprio Senhor. 1 Cor. XIV, 37. São João Crisóstomo (cf. Homilia sobre  Primeiro Coríntios, Homilia XXVI), Santo Ambrósio (cf. Concerning  Virgins, Livro III), Santo Agostinho (cf. On Holy Virginity, n. 34;  Epistola a Possidium, n. CCXLV), e São Tomás de Aquino (cf. II-IIae,  q.169, a. 2, corp.; Super I Cor., cap.11, vers. 3), são todos notáveis  pelos seus tratamentos elaborados sobre o costume. Em 743 dC, o Papa São Zacarias I  (741-752), realizou um sínodo em Roma, cujo Canon 3 reprisa o  ensinamento de S. Paulo: “[Uma] mulher orando na igreja sem a cabeça  coberta desonra a sua cabeça, segundo a palavra do Apóstolo [...].”  Mansi XII, 382. Graciano, o monge-canonista camaldulense,  e muitas vezes chamado de “pai” do Direito Canônico, referencia os  textos acima em sua coleção não-oficial (C. 3, C. XXI, q.4; c. 19, C.  XXXIII, Q.5). Quase dois milênios de observação  ininterrupta do costume imemorial passaram até a Sagrada Congregação dos  Ritos receber do Rev. César Uberti, Mestre de Cerimônias do Arcebispo  de Ravena, a seguinte dúvida: “As mulheres assistindo a funções sagradas  [...] são obrigadas a cobrir a cabeça?” Em 07 de julho de 1876, a Congregação respondeu: “Afirmativo”. N. Ravannaten., Julho 7,1876 3402, em Decreta  Authentica Congregationis Sacrorum Rituum ex actis eiusdem collecta  ejusque auctoritate promulgate , Romae (1898-1926), Typographia  Polyglotta SC de Prop. Fide, Typis Polyglottis Vaticanis.  Para ter certeza, na medida em que esta  decisão – abrangente, formalmente particular, e equivalente universal em  natureza – foi emitido pela Sagrada Congregação dos Ritos, o  departamento da Santa Sé, que possui a competência para decidir sobre  questões abordando os sacramentos, que isso constitui, sem dúvida, uma  lei litúrgica. [L. Choupin, Valeur des Decisions Doctrinales et  Disciplinaires du Saint-Siège , (Beauchesne: Paris, 1913), pp. 96-103]. Neste momento, em 1876, de minimis, temos  duas leis em vigor obrigando o uso da cabeça coberta das mulheres  quando vão a funções sagradas em uma igreja. A primeira é uma lei não  escrita, o costume imemorial, que data do tempo dos apóstolos. A segunda  é uma lei escrita, um decreto da Santa Sé, exigindo o mesmo que o  costume. Compreender a existência simultânea de  duas leis diferentes é fundamental para determinar se o Código de  Direito Canônico de 1917 revogou ou não as duas leis pré-existentes por  subsunção, ou “elevação”, quer do costume imemorial, ou a lei litúrgica,  no seu cânon 1262, quando o Código entrou em vigor. Em resposta a esta pergunta, é preciso  olhar para o cânone 2 do Código de Direito Canônico de 1917. Este cânone  afirma [minha tradução rude]: “O Código, em sua maior parte, nada  decreta sobre os ritos e cerimônias que os livros litúrgicos, aprovados  pela Igreja, ordena que sejam observados no sacrossanto Sacrifício da  Missa, na administração dos sacramentos e sacramentais e outras ações  sagradas. Portanto todas as leis da liturgia conservam a sua força, a  menos que algumas sejam expressamente corrigidas no Código. “ Segundo a doutrina comum dos canonistas,  existem três tipos de costume, ou consuetudine na Igreja: costume de  acordo com a lei (“iuxta legem“), costume aparte da lei (“praeter legem“), e costume contra a lei (“contra legem“). [E. Regatillo, SJ, Institutiones Iuris Canonici, Vol (Sal Terrae: Santander, 1951), p. 91, n. 107]. Como o Canon 1262, par. 2, do Código de  Direito Canônico de 1917 obriga o uso de uma cabeça-coberta por parte de  mulheres atendidas em funções sagradas quando na igreja, o imemorial  costume prévio não pode neste momento ser dito como contrário à lei (o  novo Código de 1917 entrando em vigor), ou aparte da lei, porque tanto o  Código quanto o costume imemorial dividiram o mesmo exato objeto em  seus mandatos: que as mulheres cubram suas cabeças quando assistirem às  funções sagradas. Sendo este o caso, nada nos cânones  introdutórios do Código de 1917 confirma, além de uma dúvida razoável ou  mesmo provável, que o costume imemorial existente anteriormente foi  revogado após a promulgação do Código de Direito Canônico de 1917. O  Canon 5 aborda apenas os costumes que são reprovados ou simplesmente  contrários aos cânones do novo Código de 1917. [G. Michiels, OFM, Normae  Generales Juris Canonici , Ed. Michiels G., OFM, Normae Generales Juris  Canonici, ed. Altera, Vol. Altera, vol. I, (Desclée et Socii: Paris,  1949), pp. 102-110]. O Canon 6, 1 º, apenas discorre sobre leis  contrárias ao Código 6, 2 º, trata apenas de leis que são integralmente  reajustadas pelo Código, e como o cânone 2 especifica, leis litúrgicas  são deixadas intocadas em sua maior parte, 6, 4 º, só confirma o costume  imemorial e a lei litúrgica de cobrir a cabeça em vigor até o advento  do Código de 1917; 6, 6 °, não é aplicável até mesmo por analogia  jurídica, pois o objeto do costume imemorial é reprisado no cân. 1262,  par. 2 CIC 1917. 2 CIC 1917. Nada nos cânones do Código de Direito  Canônico de 1917 que regulam os costumes (cân. 25-30) indica que o  costume imemorial anterior tinha sido abolido com o advento do novo  Código. Ao contrário, o can. 28 determina que o costume é o melhor  intérprete da lei, estabelece expressamente que a menos que uma nova lei  faça menção “expressamente” ao costume centenário prévio ou imemorial  existente, que não seja contrário à nova lei, não está revogada. Ela  continua a permanecer em vigor. Com a promulgação em 1969 da Constituição  Apostólica Missale Romanum pelo Papa Paulo VI, de feliz memória, os  termos do cânone 30 são importantes para recordar: em nenhum lugar do  texto do Papa é feita menção de qualquer intenção por parte do Supremo  Pontífice de revogar o costume anterior ou costume imemorial centenário  iuxta legem do Rito Romano celebrado por séculos de acordo com o Missal  de São Pio V. É provável que por esta razão o Papa  Bento XVI tenha sido capaz de declarar facilmente que a forma antiga do  Rito Romano, qua custom, nunca foi revogada. [Paulo VI, Exort. Const.  Missale Romanum, AAS 61 (1969). Papa Bento XVI, Litt. Apost. Summorum  Pontificum, Art. Apost. Summorum Pontificum, art. 1 (b)]. O mesmo raciocínio exigindo menção  expressa à intenção de revogar o costume imemorial, e sua falta de  promulgação em qualquer controle dos textos litúrgicos concernentes a  Forma Ordinária do Rito Romano, milita a favor da opinião de que o  costume imemorial das mulheres que cobrem suas cabeças quando oram na  igreja nunca foi “integralmente reordenado”, com a promulgação das novas  leis litúrgicas – algo que, por necessidade, se tivesse acontecido, não  poderia ter permitido o Romano Pontífice decretar que a Forma  Extraordinária nunca tinha sido revogada. Com relação ao novo Código de Direito  Canônico de 1983, cânones 2 e 5 repetem substancialmente os do Codex de  1917: “leis litúrgicas até agora em vigor mantêm a sua força a menos que  uma delas seja contrária às normas do Código.” Como simplesmente não há  menção no novo Código de 1983 do objeto tratado pelo cânone 1262, par.  2, do Código de 1917, não se pode dizer que a antiga lei litúrgica ou o  costume imemorial legem iuxta, sejam contrários ao código: Aristóteles e  o Aquinate ficariam seriamente incomodados ao ouvir tais erros  elementares de lógica. Relativamente ao cânon 6 º, par. 1, 1-4°°  do novo Código, não parece que qualquer uma das subseções daquele Canon  se aplica à questão em apreço, tendo em conta todas as opções acima. Quanto ao argumento de como um costume  contrário de mulheres não usarem qualquer cobertura para a cabeça,  enquanto rezam na igreja tenha surgido desde 1969, isso não parece levar  em conta o não cumprimento das condições estipuladas pelo Código de  Direito Canônico de 1983, que regulam quando um costume contrário pode  legalmente surgir na Igreja. Especificamente, parece que duas condições  essenciais não tenham sido cumpridas. Em primeiro lugar, de modo a  introduzir um costume contrário, a comunidade deve observar os novos  costumes com a intenção de ser obrigada por seu objeto. Can. 25 CIC  1983. Quanto a não-observância por parte das mulheres que não usam  chapéus ou véus na igreja, enquanto assistem a Missa, seja a forma  Ordinária seja a Extraordinária do Rito Romano, parece que elas não têm a  intenção de vincular-se a uma nova obrigação de não usar um chapéu ou  véu. Na humilde opinião deste autor, não parece que a grande maioria das  mulheres tenha exteriorizado a intenção de se comprometer com sua  escolha de não usar um véu ou chapéu. Obligatio non est imponenda nisi certo de ea constet. Portanto, não se pode concluir que surgiu um costume contrário de não usar qualquer cobertura da cabeça. Um último ponto: um argumento adicional de autoridade pode ser levantado. Segundo a UPI, e o Atlanta Journal,  em 21 de junho de 1969 – após o novo Missal Romano ter sido promulgado  pelo Papa Paulo VI – em seguida, Mons. Annibal Bugnini, o prelado  nomeado pelo Papa para redigir as rubricas do novo Missal, divulgou um  comunicado à imprensa, especificando que em nenhum momento havia sido  revogada a exigência de cobertura da cabeça: “[A] Regra não foi  alterada. “ Em resposta aos argumentos apresentados pelos três colegas, citados acima, eu ofereço o seguinte. Com relação ao argumento apresentado pelo  Rev. John Zuhlsdorf e por Edward Dr. Peters, de que o Código atual é  completamente omisso sobre a questão da cobertura da cabeça das mulheres  durante a oração na igreja, em comparação com o anterior Código de  1917, eu gostaria de lembrar a opinião de um consultor que foi aceita  pela Sagrada Congregação do Concílio, em una Causa Wratislav., datada de  10 de janeiro de 1920 [minha rude tradução]: “Absurda deve ser a  opinião daqueles que querem que os costumes gerais sobre os quais o  Código é silencioso sejam revogados pela operação do cân. 6, 6° […].”  AAS, XII, 1920, p. 45. Esta regra aplica-se o costume praeter legem também,  de acordo com o espírito do consultor, arguendo a hipótese de que o  costume obriga que as mulheres devem manter suas cabeças cobertas quando  rezam na igreja é praeter legem, e não iuxta legem. Quanto aos pareceres de Jimmy Akin, o  seguinte pode ser apresentado. Seu primeiro argumento é um forte  indicativo de uma compreensão limitada da sua parte da lei litúrgica da  Igreja Católica Romana, cujo corpo da lei de fato abrange muito mais do  que apenas os textos da forma ordinária do Rito Romano, ou do Código de  1983. Em segundo lugar, existe uma terceira categoria de costume, o iuxta legem,  ou, “de acordo com a lei”, que é sem dúvida o melhor intérprete da lei  (cf. cân. 27 CIC 1983). Quanto ao seu terceiro argumento, se um costume  imemorial iuxta legem é revogado por uma nova lei escrita, ela  só pode estar de acordo com as condições estritas dos cân. 30 CIC 1917 e  28 CIC 1983, ou seja, somente se menção expressa for feita na nova lei  que revoga mesmo o costume imemorial ou centenário. Como o Sr. Akin não  demonstra qual lei litúrgica recente ou do código menciona expressamente  a intenção de revogar mesmo o imediato costume imemorial em questão,  sua análise e conclusão da questão parecem ser gravemente falhas. Em conclusão, por todas as razões acima, a obrigação distinta encapsulada na lei litúrgica universal e no imemorial costume iuxta legem pré-existentes  que as mulheres cubram suas cabeças quando rezam na igreja permanece em  vigor universalmente, sempre que participarem de qualquer função  sagrada celebrada segundo a Forma ordinária ou Extraordinária do Rito Romano na igreja.”Fonte: http://rosamulher.wordpress.com/2011/02/14/a-verdade-revelada-cobrir-a-cabeca-ainda-e-obrigatorio-para-as-mulheres-que-assistem-a-missa/Traduzido do site: http://stlouiscatholic.blogspot.com/2008/12/truth-unvieled-head-covering-still.html