A ética nos biobancos
Autor: nós do IDNC | Publicado: 2012-04-15T11:02:00-03:00

&nbsp;Pesquisas com amostras biológicas humanas costumam gerar controvérsias que extrapolam o âmbito científico e entram no universo do direito e da bioética. A bola da vez são os biobancos, coleções organizadas de material biológico humano para fins de pesquisa e cruciais para a condução de estudos em larga-escala nas áreas de genômica e genética.
Ao ser analisado em pesquisas específicas, muitas vezes, o material armazenado nesses bancos traz informações inesperadas – por exemplo, quando são identificados nele genes conhecidamente associados a alguma doença. Nesses casos, surge a dúvida: como retornar essa informação ao indivíduo que contribuiu com a amostra?A forma como biobancos dos Estados Unidos vêm lidando com essa questão é o tema central de um&nbsp;artigo publicado recentemente na revista&nbsp;Genetics in Medicine. Nele, os autores defendem que os biobancos devem assumir a responsabilidade pelo retorno de informações relevantes relacionadas às amostras individuais que armazenam.Em dois anos, eles fizeram um levantamento de como os biobancos do país lidavam com achados fortuitos – de importância clínica para o paciente, mas que vão além do foco da pesquisa em curso – e os resultados individuais de pesquisa realizada com suas amostras.A maior parte dos biobancos dos Estados Unidos não dá qualquer tipo de retorno ao doador do material ou só encaminha a ele informações não genéticasEm qualquer biobanco, antes da coleta de uma amostra, o contribuidor deve assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, o qual deve explicar, em linguagem simples, as finalidades da coleta e os objetivos do estudo no qual o material será usado. Tanto a pesquisa quanto o termo de consentimento precisam ser aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição envolvida.Analisando os termos de consentimento dos biobancos dos Estados Unidos e uma série de outros documentos obtidos em suas páginas na internet e solicitados por&nbsp;e-mail&nbsp;a seus responsáveis, a equipe multidisciplinar de pesquisadores descobriu que apenas metade deles explicita sua política sobre o retorno de informações ao contribuidor, dos quais 33% a 46% optam por dar um&nbsp;feedback. A maior parte, no entanto, declara que não dá qualquer tipo de retorno ao doador do material ou que só encaminha a ele informações não genéticas, por exemplo, propensão à pressão alta.Segundo os autores, quando a política de retorno dos biobancos não é explicitada, os participantes costumam presumir que receberão um retorno caso informações relevantes para a sua saúde sejam identificadas. “Muitas vezes, os colaboradores não apenas supõem que terão essas informações de volta, como esperam por elas, principalmente quando o consentimento é dado para a condução de pesquisas com foco em doenças específicas”, afirmam no artigo.&nbsp;
Quatro responsabilidadesDiante dos dados recolhidos e após extensa revisão bibliográfica, os pesquisadores propõem que os biobancos assumam quatro grandes responsabilidades: esclarecer, analisar, reidentificar e recontatar.Isto é, eles devem esclarecer os critérios que determinam se os achados são retornáveis ou não, analisar se a informação encontrada se encaixa nos critérios pré-estabelecidos, reidentificar o contribuidor e contatá-lo para fornecer a respectiva informação e aconselhamento genético – caso seja pertinente.“O objetivo do aconselhamento não é levar o paciente para um tratamento clínico, mas deixá-lo bem informado e em condições de tomar decisões sobre o que fazer com a informação recebida”, apontam os autores.A elaboração de critérios para julgar quando uma informação relativa a uma amostra deve chegar ao seu doador é um desafio para os pesquisadores. Segundo o Conselho Nacional de Bioética dos Estados Unidos, resultados são retornáveis se forem validados cientificamente, se apresentarem implicações para a saúde dos indivíduos ou se houver tratamento disponível.Para os autores do artigo, é fundamental dar retorno ao contribuidor quando há algo que ele possa fazer para prevenir o desenvolvimento de uma eventual doença ou quando os resultados têm importância para a sua decisão reprodutiva.&nbsp; 
Legislação brasileiraAté pouco tempo atrás, não existiam diretrizes específicas para os biobancos no Brasil. As primeiras&nbsp;resolução&nbsp;e&nbsp;portaria&nbsp;contendo normas de conduta na área surgiram no ano passado.Antes, independentemente de sua política para o retorno de achados fortuitos, o banco era responsável por recontatar o contribuinte cada vez que sua amostra fosse selecionada para uma nova pesquisa.No Brasil, a maioria dos pacientes opta por não ser recontatada cada vez que sua amostra é selecionada para uma nova pesquisa“A nova legislação é um embrião, ainda incipiente, mas estabeleceu condições importantes ao termo de consentimento informado, no qual o paciente pode expressar previamente se deseja ou não o segundo contato”, explica o biólogo Claudio Gustavo Stefanoff, coordenador do Banco Nacional de Tumores (BNT) do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que participou da elaboração final das referidas regulamentações.Segundo Stefanoff, a maioria dos pacientes opta por não ser recontatada.Ele ressalta que ainda não há um histórico de achados incidentais no BNT – criado em 2005 e que conta com 38 mil amostras – e, como não há orientações de como lidar com eles, acredita que os casos devam ser analisados individualmente.A institucionalização das amostras biológicas humanas nos Estados Unidos já existe há mais tempo do que no Brasil. “Lá, a maioria das amostras chega aos pesquisadores por meio dos biobancos, por isso é interessante que o artigo foque a responsabilidade neles”, afirma Stefanoff.“É bom que a gente saiba que isso também vai acontecer com a gente. Temos que nos preparar.”

Gabriela Reznik

Fonte: Ciência hoje