Sobre crise econômica
Autor: José Carlos Britto de Lacerda | Publicado: 2015-08-29T10:30:00-07:00


CRISE ECONÔMICA E MEXE-MEXE










Dona
Maria do Carmo, aos seus cinquenta anos, sobrevive de produzir doces e salgados
para festas domésticas (aniversários, batizados, casamentos, formaturas, etc.)
e, todas as noites, de domingo a domingo, explora um pequeno comércio de beijus
de massa de mandioca e daqueles mesmos produtos, em uma barraquinha na praça,
para com a renda, o lucro, custear a Faculdade de Rogério, a alimentação
própria, de dois filhos adolescentes, de uma filha e de um neto ainda novo,
além das despesas da casa. Ninguém dá emprego a qualquer dos seus filhos que,
assim, não tem outra renda além da dela.



Sábado
passado à noite, ao desembarcar do ônibus, vindo de Brejões e já sendo um pouco
tarde, estive junto à barraca de dona Maria, solicitei-lhe um beiju e, enquanto
esperava, não havendo outras encomendas, fiz o que é meu costume: iniciei uma
conversação.



- Já
são quase oito horas e a praça, sempre tão frequentada nas noites de sábados,
está vazia!



-
Ah!, Doutor, é a cris! As pessoa num veim mais na praça... tá todo mundo sem
dinhêro. E a gente tá passando muntchas dificudade.



Peguei
pelo beiju e fui-me embora remoendo pensamentos. Em casa, depois de tomar banho
e vestir o pijama, liguei o televisor enquanto degustava o beiju com um suco de
uva, de caixa. Aí fiquei por um bom tempo, via a primeira novela, o Bahia TV, a
segunda novela e se iniciou o Jornal Nacional. E lá me vieram notícias dando
conta do fechamento de fábricas, da redução da produção em outras, da dispensa
de empregados em todas, tudo fruto da falta de consumo. E, em meio a tudo isto,
retransmitem um pronunciamento da “Presidenta” (a qual, de tão competente,
“decretou” a morte do substantivo comum de dois gêneros), que dizia estar, seu
(dez) Governo adotando providências para vencer as dificuldades e debelar a
crise econômica em que o Brasil está mergulhado (e se afunda mais a cada
momento), crise que será vencida “com esperança e amor no coração”.



Sou
obrigado a “esconjurar” esta ignorante ilustre, com todo o respeito pelo
cargo em que está investida e pela função que deveria exercer (e não exerce,
porque não funciona) e lembrar-me de lições universais e eternas.



Uma
delas nos foi legada por Thomas Robert Malthus (Economista inglês que, no
Século XIX publicou a teoria de que, em períodos de crise, o Governo deveria
mandar enterrar dinheiro e pagar ao povo para encontra-lo e desenterrá-lo,
forçando assim o crescimento do consumo e desemperrando a máquina produtiva.
Outra, “loi de l'offre et de la demande” (lei da oferta e da procura)
detectada na França no Século XVIII, na qual se reconhece que se a oferta, no
mercado, de um produto, se torna maior que a procura por ele, o fato se reflete
imediatamente no seu preço, fazendo-o reduzir-se e, em caso contrário, isto é,
quando a procura pelo produto aumenta, o preço se eleva.



Ainda
na França, os Economistas dos primeiros séculos da Era Contemporânea entenderam
que o Estado, o Governo, não deveria interferir na Economia, elegendo o
princípio “Laissez faire, laissez passer” (deixai fazer, deixai passar).



Tudo
isto, ao que me parece, surgia como resposta, sugestões de solução para crises
econômicas vividas pelos estados e pelas populações europeias daqueles tempos.
Produção, comércio e consumo regulavam-se e harmonizavam-se naturalmente, ainda
em épocas em que inexistiam tantas técnicas, tanta mecanização, tanta
automatização e, por via de consequência, tanta facilidade em modificarem-se
rotinas e métodos destinados a implantar mudanças produtividade, na qualidade
final dos produtos e, até, na escolha e substituição dos objetivos.



Mas
aquelas ideias acabaram sufocadas pelo pensamento intervencionista, pela falsa
impressão da necessidade de tutela estatal e de disciplinamento do
funcionamento da Economia. Foi este novo comportamento que gerou desequilíbrio,
porque a imposição de uma medida econômica acabava funcionando como a
implantação de engrenagem alienígena, exótica, na máquina, alterando seu
funcionamento para acelerar a rotação de umas carretas e desacelerar a de
outras, gerando superaquecimento (e desgaste consequente) de muitas peças para
, enfim, ver-se a máquina “travar”.



Os
Economistas ingleses e norte americanos, predominantemente, a partir do fim do
Século XIX, passaram a ensinar quanto à necessidade da intervenção, com a
justificativa da busca e outorga, aos povos, do “Welfare State”
(estado de bem estar e, melhor ainda, de bem estar social), com a criação de um
sistema de proteção social construído nas últimas décadas do século XIX e
início do século XX e que atribuiu, paulatinamente, ao Estado, uma função
interventiva e regulatória na área do Bem-estar Social. Embora se levando em
conta que diferenças culturais, históricas, políticas e econômicas imprimem
distintos padrões aos mecanismos de atenção social em cada país, aspectos
comuns podem ser identificados e estruturam explicações sobre o papel e a
dinâmica do padrão dominante de proteção ao bem estar nos países industriais
avançados. Tem ainda o objetivo de explicar como o poder de mobilização
política contribuiu na constituição do Welfare State a partir da referência
teórica de Esping-Andersen (ESPING-ANDERSEM, 1995), que enfatiza a
interferência significativa dos mecanismos políticos e institucionais de
representação para a construção de consensos na condução dos objetivos de
bem-estar, emprego e crescimento.



As
ideias, divulgadas em publicações mais e menos consultadas, lidas, acabaram por
“parir”
teorias e gerar leis, por todo o Globo terrestre, conduzindo à aplicação e
observância em grande número de sociedades mas, o que parece sintomático é que,
onde menos elas se aplicaram, ou foram aproveitadas no setor da Economia, foi
exatamente nos países em que nasceram e viveram seus conceptores: Estados
Unidos da América e Inglaterra. Pelo resto do planeta, defensores do
“Intervencionismo” surgiram ou se agigantaram, estimulados pelos “ventos modernizadores”. Não atentaram
para uma particularidade: quanto pior o estado da Economia de um país, de um
povo, de uma sociedade, mas dependentes eles se tornam da “ajuda” externa,
endividando-se a cada minuto.



No
Brasil, o que eu apelido de “Intervencionismo Pleno” começou a operar-se após a
“Revolução” de 31 de março de 1964. Novos “tecnocratas”
(“profissionais
que contêm o conhecimento necessário para buscar novos conhecimentos visando
interesses de terceiros ou pessoais, sem se preocupar com os contratempos de
seus atos” e “qualidade do ser que acredita que apenas
técnicos detêm o conhecimento;” e, mais, “ato de se alienar por motivos que
dizem respeito ao conhecimento”, segundo Dicionário InFormal, Internet)”
como Antônio Delfim Neto, Roberto de Oliveira Campos e diversos outros,
exercendo as funções de Ministros da Fazenda, da Economia e do Planejamento,
implantaram mudanças tão marcantes em nossa Economia (nascimento da correção
monetária, extinção dos subsídios às importações de equipamentos e insumos
destinados à Agricultura e à Indústria, modificações nos meios monetários com a
criação de novas moedas nacionais, confisco de bens e de valores, restrições à
livre concorrência, dentre outras), que de imediato o País e o povo começaram a
sentir e a sofrer a rápida e descontrolada evolução dos preços no Mercado, o
aumento dos custos de produção, a queda drástica da mesma, a redução da oferta
de empregos, de postos de trabalho, o recrudescimento do desemprego em todas as
áreas e principalmente no campo, a perda do poder aquisitivo das pessoas e a
notória redução do consumo. E um monstro que se mexia sonolento despertou de
vez, voraz e insaciável, apelidado por eles de inflação: o descontrole do custo
de vida.



E o “Social
Welfare” nosso, da Nação Brasileira, desceu pelo “ralo” e se perdeu nos esgotos.



Governantes e
Legisladores aumentaram taxas e impostos, criaram e querem criar novos, sob a
desculpa de arrecadação de recursos para custeio da prestação dos serviços
oficiais, recolhem bilhões e aqueles serviços não são oferecidos e, quando o
são, o são com qualidade sofrível, mais baixa que baixa, muito abaixo do nível
de aceitabilidade. A imprensa, mais ou menos livre, muitas vezes ainda
subordinada a interesses próprios de empresas e de pessoas, tem denunciado os
mais variados escândalos na gestão das Finanças Públicas: é dinheiro
desperdiçado, desviado, embolsado, roubado, esvaziando os cofres públicos da
União, dos estados e dos municípios, das autarquias, das empresas públicas e de
economia mista.



As despesas com o Poder
Legislativo, na União, nos estados e nos municípios são imensas, irracionais,
sendo-o também aquelas destinadas à manutenção das máquinas administrativas.
Ministérios e Secretarias, em profusão, custam – somados ao preço da corrupção,
do peculato, do tráfico de influência – mais que o valor da arrecadação de
impostos e taxas, fazendo os “vampiros” da Política brasileira sonhar com
aumento de alíquotas e percentuais na tributação e com a criação de novos
tributos e taxas. Ninguém fala, com sinceridade, em “contenção de gastos
públicos”, em “enxugamento das máquinas públicas”, em “racionalização
das despesas públicas” e por isto, de dia para dia, as “bolas de
neve” das dívidas públicas, externa e interna, incha-se
descontroladamente.



O Governo, não tendo
arrecadação suficiente para cobrir as despesas, obtém empréstimos externos e
internos, remunerados com juros a taxas absurdas, atrasa pagamentos e mais se
endivida com juros e despesas.



Reprime o consumo através
do aumento das taxas de juros, de limitação à concessão e obtenção de créditos
e de empréstimos, de proibição dos empréstimos de longo prazo e prestações
módicas, de compra e venda de bens duráveis financiados “sem entrada”,
enfim um inequívoco conjunto de medidas de “engaiolamento” que vem
gerando a desaceleração da Economia, o aumento do endividamento do setor
privado, a perda da competitividade e,. por fim a redução do aporte de impostos
e taxas aos cofres públicos. É o que se pode chamar de “círculo vicioso”,
a desembocar em instabilidade social por efeito do empobrecimento das pessoas,
do emergimento da fome, do aumento da impossibilidade de atender necessidades
pessoais e familiares. Ruy Barbosa tentou isto, sob o apelido de “encilhamento”,
a partir de 15 de novembro de 1889, mas apenas se “aguentou” no cargo de
Ministro da Fazenda até 21 de janeiro de 1891.&nbsp;




Já não podemos dizer que
“chegou a hora” de nossos Economistas, Financistas e Governo
despertarem. A hora já se foi e o momento é de se buscar recuperar pelo menos
parte do que está perdido. 



O primeiro passo tem que
ser dado, com o estímulo ao consumo e a liberação da Economia Privada. Depois
de pouco tempo as leis naturais, como a “Lei da Oferta e da Procura”, a
“concorrência”, a “competição” irão atuar e as possíveis e prováveis distorções
serão corridas.



O segundo passo, tão
importante como o primeiro, não poderá ser adiado: a redução da absurda carga
tributária, que obriga à sonegação e restringe o exercício das atividades agrícolas,
comerciais, e industriais e a própria aquisição de bens e serviços.



O terceiro, inadiável,
uma profunda reforma administrativa, política, moral e judicial, conduzindo ao
enxugamento da máquina administrativa (extinção de cargos, de ministérios, de
secretarias), à redução da quantidade de legisladores em todas as esferas em
como à racionalização dos subsídios, vantagens e vencimentos dos servidores
públicos de todas as áreas e esferas, o ensinamento - em todas as instituições -
dos valores da família e da pessoa, assim como do respeito pela coisa pública e
prestigiamento dos órgãos da Justiça, com a destinação de recursos suficientes,
em todos os níveis e esferas, para o cumprimento pleno de seu papel
constitucional.



Volto às palavras da
Presidente Dilma Roussef e, agora, dou-lhe razão: para vencer a crise, são
indispensáveis, além da seriedade, da sinceridade, do estoicismo, da renúncia e
do patriotismo, “esperança e amor no coração”.



E vou à “I Aos Coríntios,
Capítulo 13, Versículos 1 a 8: “Ainda que eu falasse as línguas dos
homens e dos anjos e não tivesse amor, seria como o metal que soa, ou como o
sino que tinge. E ainda que tivesse o dom da profecia e conhecesse todos os
mistérios e toda a ciência; e ainda que tivesse toda a fé de maneira tal que
transportasse os montes; e não tivesse amor, nada seria. E ainda que
distribuísse toda a minha fortuna para sustento dos pobres; ainda que
entregasse o meu corpo para ser queimado e não tivesse amor, nada disso me
aproveitaria. O amor é sofredor, é benigno; ele não trata com leviandade, não
se ensoberbece. Não se porta com indecência, não busca os seus interesses, não
se irrita, não suspeita mal. Não folga com a injustiça, mas folga com a
verdade. Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta. O Amor nunca falha;
mas havendo profecias, serão aniquiladas; havendo línguas, cessarão; havendo
ciência, desaparecerá. Porque em parte conhecemos e em parte profetizamos. Mas,
quando vier o que é perfeito, então o que o é em parte será aniquilado. ”



Necessário crer-se nisto.



Ipiaú – BA, 29 de agosto
de 2015.