Icasa-CE e Botafogo-PB são excluídos pelo STJD das Séries B e C
Autor: Walter Miro | Publicado: 2014-08-29T22:30:00-03:00


Gazeta Press



O Icasa-CE e o Botafogo-PB estão excluídos da Série B e da Série C do Campeonato Brasileiro, respectivamente. Nos dois julgamentos realizados  nesta sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, por três votos a um, tirar as duas equipes das competições que disputam.




A princípio, o jogo entre Icasa e Ponte Preta-SP, válida pela primeira rodada do returno da Série B do Campeonato Brasileiro, pode não acontecer. O presidente do STJD, Caio Rocha, decidirá se a pena será aplicada imediatamente ou se aguardará o pleno do STJD para validar a punição. O confronto está marcado para 05 de setembro, às 19h30, em Juazeiro do Norte (CE). A equipe cearense ocupa, até esta sexta-feira, a 16ª posição na tabela de classificação, e pode entrar na zona de rebaixamento ao fim da rodada deste fim de semana.




O jogo do Botafogo, por sua vez, marcado para este sábado, contra o CRB-AL, no estádio Rei Pelé, em Maceió, foi mantido pela CBF. Pelo fato de a decisão ter sido divulgada nesta sexta-feira, não haveria tempo para uma mudança de tabela.




Advogado do Icasa alega prescrição




O motivo para a exclusão do Icasa foi a entrada do clube na Justiça Comum para pleitear uma vaga na Série A do Campeonato Brasileiro, acusando a escalação irregular de um jogador do Figueirense-SC, que disputava a Série B e conquistou o acesso para a primeira divisão. O Verdão do Cariri terminou a competição na quinta posição em 2013.




No julgamento do Icasa, o advogado do clube Osvaldo Sestário argumentou que o caso já estava prescrito, uma vez que a denúncia da CBF ocorreu sessenta dias após o fato. A alegação, no entanto, pouco adiantou. O relator do caso, Lucas Rocha, pediu a aplicação da pena, e mais dois auditores aceitaram a acusação. 
O órgão enquadrou o clube no Artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que traz nas suas linhas o texto: “Pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiros.” A pena para este artigo é a “exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. No caso, o Icasa foi punido também com R$ 50 mil reais.




Botafogo entrará em campo excluído




O caso do Botafogo tem a mesma explicação para a acusação, já que a Justiça comum foi acionada antes que a Desportiva entrasse em ação. Na estreia do clube pela Copa do Nordeste, uma confusão com a torcida do Sport-PE resultou na interdição do estádio Almeidão. O Belo aceitou a punição e viajou para Goianinha (RN), onde jogaria no estádio Nazarenão, mas uma ação movida por um torcedor na Justiça da Paraíba fez com que o time voltasse para a capital.




Na defesa, o advogado do clube paraibano alegou que outros clubes tiveram histórias semelhantes nesta temporada, mas sequer foram lembrados pelo STJD. O caso mais lembrado foi o da Portuguesa-SP, no qual também um torcedor entrou na Justiça Comum para tentar tirar o clube do Canindé da segunda divisão.