[29] Instituições - Impunidade e Clientelismo
Autor: Samuel | Publicado: 2012-09-12T21:05:00-03:00





PRINCIPAIS CONCEITOS DA DISCIPLINA TEORIA POLÍTICA

Esta postagem faz parte de uma série que apresenta à população alguns conceitos sobre Teoria Política, escrito em 2009, quando cursei especialização em gestão pública. O texto aqui apresentado, caso seja citado em algum outro trabalho, deverá informar a seguinte referência:

RIBEIRO, S.K.M. Principais conceitos da disciplina teoria política.&nbsp;In:&nbsp;Blog&nbsp;O Escrevedor de Caruaru. Caruaru, 2012. [http://escrevedor.blogspot.com.br]
As postagens seguirão a seguinte ordem de tópicos, cada um com alguns conceitos escolhidos por mim:

Tópico 1 – O que é (Ciência) Política?
Tópico 2 – As formas de governo em Maquiavel, Hobbes, Montesquieu e Marx
Tópico 3 – Liberalismo e Democracia
Tópico 4 – A importância da Democracia
Tópico 5 – As concepções subminimalista, minimalista e não-procedural da democracia
Tópico 6 – Accountability e administração de conflitos em uma sociedade desigual
Tópico 7 – Transição do regime militar para a semidemocracia
Tópico 8 – Instituições Formais vs. Instituições Informais: milícias e política

Hoje apresento:&nbsp;&nbsp;Instituições -&nbsp;Impunidade e Clientelismo
8. INSTITUIÇÕES FORMAIS VS. INSTITUIÇÕES INFORMAIS: MILÍCIAS E POLÍTICA


8.5. Impunidade e Clientelismo

A impunidade nasce do fato do sistema de justiça brasileiro não tratar todos os cidadãos de forma igualitária. Apesar de a lei garantir a igualdade de todos, a legislação, de forma contraditória, abre brechas para a diferenciação de tratamento, como por exemplo, os parlamentares julgados em fórum especial.

Agravando a situação, surge o clientelismo, oriundo do privilégio dado a certas categorias e/ou benefícios públicos concedidos a particular com interesses escusos. Tudo isso, acrescido pela lentidão dos processos judiciais, desperta a descrença da população na Polícia e na Justiça (ZAVERUCHA, 2003, p.22).

BIBLIOGRAFIA




BAUMAN, Z.&nbsp;Ética pós-moderna. São Paulo: Paulus, 1997.

BOBBIO, N.&nbsp;Teoria geral da política. São Paulo: Ed. Campus, 2000, pp. 159-215.

__________.&nbsp;A teoria das formas de governo. Brasília: Ed. UnB, 1980, pp.73-84; 97-105; 117-127; 153-162.

__________.&nbsp;Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1998, pp. 31-48.

KANT DE LIMA, R. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. In:&nbsp;Revista de sociologia e política. n. 13, p. 23-28, 1999.

MACHIAVELLI, Nicoló.&nbsp;O Príncipe&nbsp;/ Nicolau Maquiavel. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

MARX, Karl.&nbsp;Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2005

MERQUIOR, J. G.&nbsp;O argumento liberal. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983, pp. 87-104.

O’DONNELL, G.&nbsp;Accountability&nbsp;horizontal.&nbsp;In:&nbsp;Lua Nova, n. 44, p. 27-54, 1998.

SEN, Amartya Kumar.&nbsp;Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia das Letras, 2000, pp.27-71; 173-187.

SEVERINO, Antônio Joaquim.&nbsp;Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

WEBER, M.&nbsp;Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982, pp. 97-153.

VERGARA, Sylvia Constant.&nbsp;Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1997.

ZAVERUCHA, J.&nbsp;Polícia civil de Pernambuco: o desafio da reforma. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2003.

__________.&nbsp;FHC, forças armadas e polícia: entre o autoritarismo e a democracia (1999-2002). Rio de Janeiro: Record, 2005.




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Na próxima postagem, a parte FINAL deste trabalho:&nbsp;Instituições - Capital Social


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POSTAGENS JÁ PUBLICADAS
[1]&nbsp;O que é (ciência) política? - Política
[2] O que é (ciência) política? - Poder
[3] O que é (ciência) política? - Moral e Ética
[4]&nbsp;O que é (ciência) política? - Legalidade e Legitimidade
[5]&nbsp;O que é (ciência) política? - Bom/Mau Governo
[6]&nbsp;O que é (ciência) política? - Estado
[7]&nbsp;Formas de Governo - Classificando Estados
[8]&nbsp;Formas de Governo - Estados Defeituosos de Maquiavel
[9]&nbsp;Formas de Governo - Pensamento Político de Hobbes
[10]&nbsp;Formas de Governo - Guerra Civil
[11]&nbsp;Formas de Governo - O Pensamento Político de Karl Marx
[12]&nbsp;Formas de Governo - O Pensamento Político de Montesquieu
[13] Liberalismo e Democracia - Liberalismo Político e Econômico
[14] Liberalismo e Democracia - Democracia: Conceito Tradicional
[15] A Importância da Democracia - A Democracia de Amartya Sen
[16] Concepções - Classificação de Regimes Políticos
[17] Concepções - Democracia Mínima
[18] Concepções - Democracia Completa
[19] Accountability
[20] Accountability - Poliarquias
[21] Accountability -&nbsp;Accountability&nbsp;Vertical
[22] Accountability -&nbsp;Accountability&nbsp;Horizontal
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[24] Transição do Regime Militar
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[27] Instituições - Polícia Civil / Polícia Militar
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