O Pré-sal do Nordeste
Autor: Luis Carlos | Publicado: 2012-04-06T15:37:00-07:00

&nbsp;O Brasil vive anos de otimismo econômico e fez importantes
descobertas energéticas, como o Pré-sal, para sustentar seu crescimento.
Contudo, o potencial brasileiro vai além. O País é um dos poucos do mundo a possuir,
majoritariamente, uma matriz energética limpa e renovável e, agora, investe
para colocar de pé o seu “Pré-sal nordestino”, conforme qualifica Mauricio
Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).



Este “Pré-sal” diz respeito ao potencial eólico e solar de
uma das regiões mais carentes do País. “Esta é a chance de o Nordeste se tornar
autosuficiente energeticamente e interiorizar desenvolvimento tecnológico e
renda”, observa o governador do Ceará Cid Gomes.




Usina eólica de Mucuripe, no Ceará, com capacidade de
produção de 2,4MW. Foto: Wobben Wind Power



De acordo com levantamentos da EPE, o potencial eólico
brasileiro é estimado hoje em, no mínimo, 143GW – o que equivale à produção de
dez usinas de Itapu.

Alguns estados como Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e
Pernambuco já se apressam para atrair empresas do setor e surfar na onda do
desenvolvimento trazido pelos parques eólicos.

“Com os 18 parques e 69 usinas já contratadas, produziremos
1818MW até 2016. Esse valor atende a todas as demandas de nosso estado e já nos
torna autosuficientes em energia”, declara o governador cearense Cid Gomes.

Ao mesmo tempo, o chefe de desenvolvimento econômico da
Secretaria de Indústria, Comércio e Minas e Energia (SICM) da Bahia, Paulo
Roberto Guimarães, afirma que a energia eólica já representa 15% da matriz
energética no estado. “Há cinco anos praticamente não sabíamos o que era
energia eólica”, diz.

“O primeiro objetivo é suprir uma região que é carente de
energia, depois temos que avançar na criação de empregos com qualificação”,
explica Roberto Smith, da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará
(Adece).



Emprego e qualificação
A energia eólica também representa uma oportunidade de aproveitar o potencial
energético para gerar empregos e criar centros tecnologicos. “O potencial
eólico baiano é todo localizado no semi-árido – a região mais carente e de
baixo IDH. A energia eólica se coloca como uma oportunidade para desenvolvermos
essa região”, afirma Guimarães da SICM.

Por conta disso, o governo baiano prepara junto com agências
públicas de fomento, como o BNDES, um pacote de 6,5 bilhões de reais em
investimento e isenções fiscais para o setor. Essas medidas já geraram 10 mil
empregos diretos e indiretos que foram criados apenas por uma empresa e, pelo
menos, 500 empregos diretos na Bahia.

Além disso, os contratos firmados entre as empresas e o
estado são estruturados para priorizar a mão-de-obra local – com incentivo a
qualificação profissional.

Também está prevista para a segunda quinzena de abril a
inauguração de um parque tecnológico voltado para energias renováveis, o que
aproximará universidades e centros de pesquisas com empresas do setor.

O mesmo investimento em escolas técnicas e superiores está
em curso em Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. “O Rio Grande do Norte vai
sediar todos os centros de pesquisa do SENAI em energia eólica, com
investimento de 25 milhões de reais, previstos para 2012”, diz Flávio José
Cavalcanti de Azevedo, presidente da CTGAS.

O primeiro curso superior em energias renováveis já é
lecionado no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do estado.



Nacionalização industrial
Sob a fórmula de aliar incentivo fiscal com centros de tecnologia, o governo
parece ter encontrado a forma de nacionalizar e interiorizar o desenvolvimento.
“As empresas têm de estar aonde o vento e o sol está. Por isso, criamos
condições para que a cadeia produtiva do setor se fixe nestas regiões”, afirma
Eduardo Azevedo, secretário de energia de Pernambuco.




Imagem do galpão da fábrica da fábrica da Wobben Wind Power,
em Sorocaba, no estado de São Paulo. Foto: Wobben Wind Power



Hoje, é uma exigência dos leilões de energia eólica que os
parques eólicos tenham 60% de componentes nacionais. Por isso, as parcerias
público-privadas em pesquisa vem aumentando no País. “Teremos uma
nacionalização de materiais entre 70 e 80% nos próximos anos no Ceará”, diz
Marcelo Hulschinski, diretor da empresa Vestas Brazil.

“Estamos trabalhando com a Universidade de Sorocaba e
pretendemos colocar algumas instalações de pesquisa e desenvolvimento para
estudar a melhor maneira de adaptar os aerogeradores para as condições de vento
do Brasil”, diz Rafael Justi, representante da Wobben Windpower



Entraves burocráticos
Apesar dos esforços dos estados em criar comissões com várias secretárias para
acelerar a avaliação das licenças ambientais, a lentidão dos processos e as
legislações esparsas travam o desenvolvimento do setor eólico, segundo a
advogada Marília Pioli, da Becker &amp; Pizzato Advogados Associados.

“No Brasil, a licença ambiental tem que ser aprovada pela
União, pelos estados e pelos municípios envolvidos e não há uma uniformização
dos critérios da legislação, cada estado pede algo. Isso é um exagero que
atrasa e encarece os empreendimentos”, defende.

Outro problema é a burocracia exigida pelo governo que,
muitas vezes, impossibilita a participação de empresas estrangeiras. Segundo a
advogada, o governo exige a comprovação do patrimônio líquido das controladoras
diretas e indiretas dos grupos estrangeiros que participam da licitação.

“Tem grupos que são formados por 40 empresas. Exigir isso
torna a participação dessa empresa inviável”.

Para ela, esse é um dos exemplos dos abusos da legislação.
“Já existem as garantias de seguro-garantia ou fiança bancária exigidas por
lei. Não há razão para se exigir o patrimônio líquido das empresas”, argumenta.

É para casos como estes que, segundo Pioli, tramitam no
Congresso Nacional propostas de reformas nos processos de liciatação. Os
projetos ainda aguardam votação.



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