ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2013
Autor: COMDEMA ARACATUBA | Publicado: 2013-08-15T18:22:00-07:00


ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AOS
DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA
CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Presentes os seguintes
conselheiros: Cinira Pereira (Cooperhidro); Jorge Héctor Rozas (Presidente), Ana Rita C.B.B.
Santiago (Câmara Municipal);
Denise Cristina Bento Fernandes ONGPZ/Secretária); José Luis Lopes (SMDA); Jaqueline S. Casoni (Suplente-SMMAS). Faltas
não justificadas: Dorival
Treco (Rotary Club de Araçatuba); Ten. Jeferson Valdemir Miranda (Polícia
Ambiental); Márcia Marinho (UNESP); Carlos
César Costa (SMPH); Aline Pandolfi (SIRAN); Osnei Hilário Ferracioli (ACIARA);
Antonio César Salibe (UDOP); Paula Vidal Arantes (OAB); Denise Carvalho Schneider&nbsp; (AEAN); Mara Lúcia de Azevedo Santos
(UNIP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT). Faltas
Justificadas; Simas Aragão
(CBRN/SMAI); Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE); Antonio Luis Magno (vice-presidente);
Deise Machado (SME). Convidados: Marcelo
Oliveira (Representante - Clube da Árvore); Antonio Roberto Gracino
(Representante - SEE); Patrícia Fernandes (Chefe de Gabinete – SMMAS); César Bombarda Junior
(Representante/SMDERT). Pauta: Informes Gerais; Leitura da ATA anterior. Após primeira chamada de Conselheiros, aguardou-se
tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com Conselheiros
presentes. Presidente agradece presença de todos e apresenta a Assessora
Patrícia Fernandes nova Chefe de Gabinete da SMMAS, informa que os
encaminhamentos do Comdema devem ser levados até ela, que imediatamente buscará
soluções agilizando assim os trâmites. Passa
para informações gerais e faz uso da palavra explicando que todos os assuntos
tratados dentro do Conselho, encaminhamentos, é oficial, somos
responsáveis pelas informações passadas e providências que devem ser tomadas. Cita
como exemplo que os encaminhamentos feito com relação as podas das árvores na
cidade, as quais , estão sendo realizadas, buscando equilíbrio entre
paisagismo, aspecto ambiental e segurança do trânsito. Ana Rita questiona
canteiros da Avenida Jorge Mellen Rezek, falta de visibilidade. Jaqueline pede
a palavra e informa que providências estão sendo tomadas para evitar acidentes.
Jorge informa que estão sendo feitos contato com adotantes para padronizar
plantios, em nossa cidade sobra verde e falta cor diz, precisamos ter especialista
na área para manutenção. Clube da Árvore oferece seus serviços para elaboração
do projeto de paisagismo, justifica que é meta da organização que a cidade
tenha seus canteiros centrais padronizados. Foi colocado em pauta a reforma da
Praça Rui Barbosa, Jorge fala que toda intervenção em área pública necessita de
projeto para ser discutido, analisado seus prós e contras adequando cronograma
financeiro, físico e outros aspectos, é necessário saber qual a intervenção de
cada um no local a ser revitalizado,para que a cidade não venha a ter problemas
com a demora nas obras propostas &nbsp;e estes
precisam ser apresentados ao Comdema, pois o Conselho representa a sociedade
civil e pública e tem autonomia para opinar sobre as demandas ambientais na
cidade. Cinira pergunta se realmente houve a retirada de árvores no local. Jorge
relata que foram retiradas árvores que estavam com problemas fitossanitários,
mal conduzidos, que passaram por análise dos técnicos da SMMAS, os quais
emitiram laudos justificando a supressão das mesmas e que também no local foram
inseridos outros espécimes, exemplo palmeiras, pensando no renovo do paisagismo
local. Representante Clube da Árvore pede a palavra e solicita informações
sobre as compensações ambientais, alegando que a entidade tem sido questionada
sobre o tema. Jorge diz que tudo está documentado, parte entrou em forma de
mudas e outra em forma equipamentos, os quais são patrimoniados, tudo de acordo
com a Resolução 001/12 Comdema, a SMMAS hoje possui equipamento de última
geração que em dias de chuvas auxilia Corpo de Bombeiros nas emergências da
cidade. Coloca também que as entidades podem solicitar informações na SMMAS,
tudo está documentado. Jorge passa para outro item, relata que portaria para
formação de grupo de trabalho para elaboração do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos está sendo encaminhado para gabinete do prefeito,
indica Denise Cristina Bento Fernandes para representar o Conselho no grupo,
foi deliberado favoravelmente entre os conselheiros à indicação. Informa também
que área anexa ao Aterro Sanitário onde deve ocorrer a ampliação do mesmo
encontra-se em fase de consulta junto a ANAC - Agência Nacional de Aviação
Civil e CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, pois a área
encontra-se há menos de vinte quilômetros de distância do aeroporto, o que fere
as normas atuais, na próxima reunião trará documentação referente a este trâmite.
Ainda dentro dos informes gerais Jorge diz que a SMMAS começou estudo prévio
para compostagem de material orgânico, que é necessário para fechar ciclo da
reciclagem. O município de Coroados tem uma empresa que executa compostagem
desse material. Araçatuba tem que certificar parte de seu resíduo orgânico. Jorge
irá agendar visita até empresa para que conselheiros possam ver como é feito os
trabalhos e assim direcionar a melhor forma de viabilizar o projeto para o nosso
município e por último falou sobre a Semana do Meio Ambiente, que será
realizada na primeira semana de junho, onde várias ações estão sendo
organizadas dentre elas limpeza do Ribeirão Baguaçu, Córrego Machadinho e Alvoradinha,
que nossa bacia hidrográfica precisa de recursos para ser preservada e que uma
das alternativas seria a implantação de Consórcios Ambientais que obtém
recursos para projetos, para nossa região o ideal seria a implantação de um
Consórcio Intermunicipal. Após esses dados Antonio (SEE) pede a palavra e expõe
que seria interessante que a Secretaria de Educação do Estado obtivesse
informações sobre esses planos que estão sendo criados para atender legislação
atual, tais dados seriam repassados para alunos da rede, através da educação
ambiental. Requer também que haja um acordo no calendário de comemorações da
Semana do Meio Ambiente para que eventos do Estado/FEHIDRO e Município/SMMAS,
não venham a se chocar, que o ideal seria unir as ações. Informa também que em
breve teremos a 4 º Conferência Infanto Juvenil para Meio Ambiente/Escolas Sustentáveis,
que em tempo oportuno enviará os convites para Conselho. Marcelo (Clube da Árvore)
informa que no mês de maio nos dias 18 e 19, pessoas ligadas a área ambiental
estarão participando de viagem para Parque Estadual Morro do Diabo, estende
convite para Conselheiros. Sem nenhum informe a mais, Leitura de ATA anterior
foi dispensada e assim a reunião foi encerrada.Os Conselheiros presentes assinaram lista que segue anexa a esta ATA. Eu,
Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta ATA que lavrei,
subscrevendo-a.