Royalties
Autor: Kemis Viana | Publicado: 2013-03-19T18:35:00-07:00

Esta é uma história de orgulho e cobiça. Quem dera não fosse, pois da maneira como tem sido discutida, a polêmica sobre os royalties do petróleo deixa de interessar ao Brasil e se reduz a uma simples disputa salomônica de quem é a legítima mãe da criança.
Acho até certo ponto justa a alegação dos congressistas dos Estados do Sudeste, ao alertarem para os efeitos danosos que uma mudança radical na forma de distribuição dos royalties poderia causar. Os projetos, as obras, os repasses aos municípios e -- cá prá nós -- até mesmo os "caixas-dois" e as maracutaias já programas para o ano, tudo sairia dos trilhos. Não deve ser fácil para um prefeito de município pequeno, por exemplo, saber que suas finanças serão cortadas pela metade assim de uma hora para outra. E tem ainda aquele fator que quase nunca levamos em conta: o coração. Ah, maldito corazón!
Me refiro ao lado emotivo da coisa, aquele elemento que foge da visão política e adentra nos brios do cidadão. Afinal, duvido muito que haja no Sudeste um só carioca, ou capixaba, ou paulista que não pense no petróleo extraído de suas bacias como uma riqueza que lhes foi legada, algo de sua propriedade. Natural que seja assim, pois a História do Brasil lhes inclina a pensarem que os primórdios de nosso país se situam lá e que o restante dos Estados, pobres, insuficientes, dependentes de tudo e produtores de nada, são uma herança ruim e uma consequência indesejada da expansão territorial empreendida pelos governos passados. Em outras letras, os vagões pesados que a locomotiva do Sul carrega, como se ousava dizer nos anos da República do Café com Leite.
Mas admito uma opinião muito pessoal e que evito até de comentar quando não estou entre amigos. Sempre vi esta metade mais ocidental do Brasil como algo claramente inviável, seja do ponto de vista logístico, infraestrutural, territorial, até espiritual. Quem vive aqui (e eu vivo) sabe bem do que estou falando. Não me odeiem, mas em meus delírios mais profundos, fico imaginando a demarcação territorial do Brasil algo como Jogos Vorazes. Lá pelas cercanias de Goiás, os caras passariam uma grande muralha e suspenderiam umas placas do tipo "Proibido Ultrapassar - Amazônia Brasileira". Ou seja, continuaria sendo nossa, mas nada de aglomerados urbanos.
Mas sejamos sensatos, no mundo real é outra coisa. Quando falo que do modo como está colocada, a discussão dos royalties não interessa ao país, estou sugerindo que o nível da conversa deveria subir a outro patamar. Não se trata de ufanismos sobre o que é meu ou o que é nosso. Penso sim, que o tal "fator surpresa" alegado pelos governadores dos Estados afetados pela nova Lei poderia ser contornado com algum tipo de agenda política programática que fizesse algo do tipo: "programem-se, pois dentro de X anos, novas formas de distribuição dos royalties virão", ou "aprendam a se virar com menos", ou o velho "não digam que não avisei". Não há como negar que vivemos num país de natureza extremamente dualista e, por isso mesmo, se o Governo assume que nossa Federação está assim constituída e assim perdurará, é uma obrigação governamental sustentar todos os Estados em condição de igualdade. Um clássico caso de "pariu Mateus, que o embale".
Por tudo isso, bom seria que nossos queridos fluminenses, bandeirantes, caudilhos e outros estereótipos folclóricos regionais, entendessem que o barco é um só e que dentro desta nova lógica de distribuição da riqueza nacional, o sentimento de herança sagrada entregue pelas mãos divinas do criador perde seu espaço para a necessidade de proporcionar condições mais isonômicas às regiões desfavorecidas deste país.