Sequestro Balão de ensaio
Autor: Carlos Lungarzo | Publicado: 2016-07-17T18:45:00-07:00












Sequestro:
Um Balão de Ensaio

Carlos A.
Lungarzo

Durante as ditaduras do Cone Sul nas décadas de 60, 70 e 80,
era frequente o súbito sequestro e a deportação de dissidentes, dentro do
esquema da Operação Condor. Sem dúvida, toda violação de direitos é aberrante, mas
é necessário ser honesto: a ditadura brasileira usou esse método muito menos
que a chilena e numa proporção infinitamente menor que a argentina.

Na segunda etapa da ditadura (após 1973), o Brasil registra
poucos casos de sequestro seguido de deportação (o número exato é impreciso),
mesmo que houvesse alguns milhares de estrangeiros sem visto. Durante meu
voluntariado no ACNUR, pude conhecer numerosos casos de pessoas que foram
“toleradas” em São Paulo e Rio durante semanas e até meses, enquanto se
processava asilo razoável nos países democráticos da Europa. 

De maneira mais específica, os sete casos que conheci de
professoras estrangeiras de universidades públicas “perigosos para a segurança
nacional” puderam ser resolvidos sem expulsão e, já em 1982, alguns/algumas
obtiveram cidadania brasileira. Eu mesmo fui notificado oficialmente de que
poderia sofrer deportação no caso de violação do Estatuto do Estrangeiro, mas,
junto com minha família, emigrei voluntariamente, voltando depois sem sofrer
retaliações.

O crescimento de grupos de centro-esquerda no começo deste
milênio elevou a histeria dos conservadores, neoliberais, feiticeiros, jagunços,
e membros das gangues jurídicas e policiais. E, como disseram algumas figuras
famosas (entre outras, Albert Einstein e Bertrand Russell), “a covardia é a principal aliada de crueldade”.


Um sinal desta política de terra arrasada praticada pelo
reciclado (quem disse “novo”?) regime de carrascos, foi a deportação súbita, na
sexta feira 15, do físico franco-argelino Adlène
Hicheur. Ele é um antigo membro do CERN (acrônimo antigo da instituição
hoje conhecida como Organisation
Européenne pour la Recherche Nucléaire) e pesquisador na área de
partículas elementares, onde colaborou na resolução de um problema de altas
energias, cuja explicação seria tediosa neste artigo. Os interessados podem
consultar:

https://www.wikiwand.com/en/BaBar_experiment

Hicheur foi acolhido com entusiasmo no Instituto de Física
da UFRJ, o mais avançado centro de pesquisas físicas da América Latina, onde
recebeu o apoio e a amizade de colegas e autoridades. No dia do sequestro, a
vice-reitora Denise Nascimento viajou até o aeroporto para reclamar contra sua
extradição, mas foi ignorada pelos sequestradores.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ), que já em
janeiro tinha-se pronunciado em aberto apoio ao cientista, divulgou no dia do
sequestro uma nota digna e mesurada, criticando a violação dos básicos direitos
de defesa. Como cabia esperar, a nova Gestapo nem tomou conhecimento do fato,
mas isto não é surpreendente. Há 80 anos, em outubro de 1936, durante a Guerra
Civil Espanhola, o general José Millán-Astray entrou a sangue e fogo na
Universidade de Salamanca, bradando: “Que
Morra a Inteligência! Que viva a Morte!”. &nbsp;

Contexto Geral

Hicheur é um cientista nascido na Argélia em 1976,
naturalizado na França, à qual chegou com sua família quando estava com um ano
de idade. Ele é fluente e preciso em francês, inglês e português (e, imagino,
em árabe), e representa a imagem do cientista não alienado: alguém movido pela curiosidade, que combina
capacidade teórica com destreza prática, famélico por cultura e conhecimento do
mundo: alguém cuja figura é totalmente indigesta para os vândalos que nos
governam.

Em outubro de 2008, foi detido em Paris por suposta
afinidade com o terrorismo. O que a polícia mostrou como “prova” foi um
conjunto de e-mails trocados presumivelmente com membros de uma seção de
Al-Qaida, nos quais ele manifestava simpatia pelo grupo. Outra “prova” foi a
profecia de um militar que afirmava que ele estava preparando um ataque a um
quartel.

O judiciário francês não o vinculou com nenhuma ação
concreta, e não deu verdadeiras provas nem mesmo indícios. O que realmente condenou
foi esse contato virtual: a França supostamente secular e iluminista usou, como
“provas” de terrorismo, opiniões que, por seu caráter sigiloso (para todos
menos para os grampeadores dos e-mails) não podiam considerar-se nem propaganda
nem apologia de qualquer crime. O Brasil conhece muito bem mesmo método de
“punição de intenções”, que foi usado pelos magistrados para encontrar
“obstruções à justiça”, há alguns meses.

Logo em seguida formaram-se comitês de solidariedade com Hicheur
em Paris e em Viena, apoiados por associações de cientistas do mundo todo, e se
exigiu uma investigação independente e isenta. No total se registraram algo
mais de 6000 adesões, e mais de 20 protestos oficiais dirigidas as autoridades
francesas pelo atropelo jurídico-policial, com exigências juridicamente
fundadas da soltura do réu.

A iniciativa irritou aos tribunais, que demoraram
exageradamente seu julgamento, começando apenas em março de 2012, quando Hicheur
foi condenado a quatro anos de prisão. Em maio, porém, foi solto, em função da
contagem do tempo de prisão provisória, e também, como maneira “elegante” de
evitar a onda de crítica contra a arbitrariedade excessiva dos magistrados, que
foram denunciados ao Conselho de Direitos Humanos da União Europeia. Afinal, as
instituições francesas possuem certo decoro a zelar!

Os apoiadores de Hicheur lançaram, naquela época, uma
intensa campanha denunciando que o judiciário francês havia inventado o crime
de “pré-terrorismo”, nunca antes considerado na França. O pré-terrorismo é uma
forma irônica de referir-se aos ordálios medievais utilizados pelos tribunais
de exceção em alguns países da Europa. Cabe lembrar que os franceses, apesar
dos momentos ruins vividos, se orgulham muito dos traços democráticos de sua
história, e não gostam de ser considerados linchadores como a Espanha e a
Itália. 

A denúncia foi publicada com destaque em Le Monde. Vide: 

http://www.lemonde.fr/idees/article/2012/04/30/non-au-delit-de-pre-terrorisme_1693299_3232.html

Hicheur decidiu deslocar-se oficialmente ao Brasil, onde
tinha sido convidado a pesquisar no IF da UERJ. Nunca foi reclamado pela
França, mas os serviços de inteligência brasileiros fecharam o cerco sobre ele,
secundados pela mídia. Enquanto notícias difamatórias eram propaladas pela
imprensa e TV, a PF encontrou que a visita de Hicheur (que é muçulmano) a uma
mesquita do RJ era um sinal de cumplicidade terrorista. &nbsp;

Ele foi ameaçado com deportação em janeiro de 2016. Foi
então que a UFRJ reagiu com veemência, obrigando ao ministro de Educação a não
insistir em seu show de indignação, uma lastimável atitude de subserviência. No
entanto, o Ministério da Justiça manteve a objetividade que era comum naquela
época. 

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/42948/adlene+hicheur+estou+sendo+cacado+pela+midia+por+um+crime+que+nao+cometi.shtml

A Ponta do Iceberg

A deportação (ou será melhor dizer “recondução coercitiva
internacional”?) possui várias motivações que, apesar de mantidas em sigilo,
entroncam perfeitamente na estratégia de intimidação cultuada pelas gangues
políticas. Essa estratégia é um balão de ensaio para estimar
os efeitos de uma escalada repressiva que aproveita o pânico provocado pelo
atentado em Nice. Se isto der certo, pode pensar-se em muitas outras
deportações e linchamentos e aumentar ainda mais o nível de chacina contra os
populares brasileiros pobres e negros. Com efeito, como foi detalhadamente
denunciado pela Anistia Internacional, a escalada do terror repressivo no Rio
de Janeira cresce continuamente, com o pretexto dos Jogos Olímpicos.

https://anistia.org.br/campanhas/violencia-nao-faz-parte-desse-jogo/

Também existem razões ideológicas que são menos importantes
que o efeito diversionista do sequestro. Entre essas razões, pode ser
significativo um detalhe que nunca é bem compreendido quando se fala de islamofobia (mesmo que esta palavra seja
ambígua, e deva ser usada com cuidado).

Com efeito, a tradição cristã no Oriente Médio
(especialmente a maronita) foi sempre
especialmente adversa ao islamismo, contra o qual exerceu o terror em diversas
épocas. O que mais apavorou a comunidade internacional foi a chacina em que,
como instrumento do governo de Israel, as falanges maronitas executaram nos
campos de refugiados de Ṣabrā
wa Shātīlā, em setembro de 1982. A Falange assassinou mulheres e crianças, que,
segundo fontes da ONU, podiam atingir 3500 vítimas. 

Embora um fato sem utilidade prática nenhuma (apenas um ato
de vingança), a deportação de Hicheur pode servir para tornar mais estreitos os
laços dos golpistas brasileiros com o governo do Likud. A medida parece sutil demais
para a mente dos atuas governantes do Brasil, e seria mais natural atribuir o
sequestro a simples barbárie. Todavia, esta hipótese ideológica e geopolítica
não deve ser descartada; no atual cenário internacional, ostentação de racismo
e xenofobia pode ser muito lucrativa.


Além disso, o neofascismo brasileiro faz tempo que se
empenha na entrada do país no círculo internacional do terror contra terror, algo que lhes daria prestígio na frente dos “patrocinadores”.
Para que essa alternativa vire aceitável, talvez seja necessário mostrar o
perigo terrorista nestas terras, e isso pode ser facilmente conseguido com
autoatentados, uma velha fonte de provocação política. Este é um assunto grave
e só cabe torcer para que a comunidade democrática internacional fique alerta.