Os 10 maiores erros de Alckmin na gestão ambiental
Autor: Thiago Gomes Rios | Publicado: 2014-06-07T10:31:00-03:00



    

    
        
Desde 1994, governos tucanos promovem desmantelamento da estrutura ambiental paulista

Por Edson Domingues*, no Diário do Centro do &nbsp;Mundo




Projeto Tietê patina com bilionários programas internacionais de financiamento sem resultado satisfatório (foto: Cultura Mix)


O aumento de 30% 
na conta de água anunciado por Geraldo Alckmin soou mais como recibo de 
incompetência do que medida de contenção do consumo na região 
metropolitana de São Paulo. Se não bastasse a falência do abastecimento 
do Sistema Cantareira, o governador tenta aplicar factoides para tirar o
 foco do problema.

Ao assumir o governo em 1994, os tucanos se apoderaram do modelo 
superficial de gestão ambiental compartilhada com a sociedade. A 
primeira experiência foi o rodízio de carros para combater a poluição do
 ar. A partir daí foi uma sucessão de fracassos, erros administrativos 
com consequências drásticas ao sistema estadual de meio ambiente, 
flexibilização e desmantelamento da estrutura ambiental paulista.

A gestão ambiental desastrosa do governo Alckmin está explicitada em dez principais ações:

Esvaziamento do corpo técnico da Cetesb

Desde 1996, cerca de 400 técnicos da Cetesb foram demitidos por 
diversas razões, sem reposição de mão de obra especializada. 
Fiscalização, controle e licenciamento ambientais ficaram centralizados 
num único balcão. Guardas parques terceirizados e ausência de novos 
concursos para a função fizeram dos parques estaduais território livre 
para caçadores, palmiteiros e mineração clandestina. Sem controle, a 
atividade de descarte irregular de resíduos, aterros clandestinos e 
contaminação de cursos d’água ficaram ao deus-dará.

Rolo compressor no Consema

O Conselho Estadual de Meio Ambiente, órgão deliberativo tripartite 
de licenciamento de atividades e novos empreendimentos como rodovias, 
barragens, supressão de vegetação, se transformou em mero “cartório” de 
concessão de licenças. O exemplo mais contundente é a aprovação do 
trecho norte do Rodoanel em plena Reserva da Serra da Cantareira.

Privatização de parques

Os parque estaduais, reconhecidos mundialmente pela biodiversidade, 
foram sucateados. Com reduzido quadro de profissionais para gestão e 
controle ambientais, o Parque Estadual do Jaraguá desde 1997 tem seu 
principal lago interditado por contaminação. Já o Parque Estadual da 
Caverna do Diabo foi interditado pelo Ibama pela gestão inadequada do 
patrimônio espeleológico. Ambos estão no topo da lista do projeto de lei
 do Executivo que privatiza os Parques Estaduais.

Despoluição do rio Tietê

Após o cumprimento da primeira fase do Projeto Tietê, o programa 
patina com bilionários programas internacionais de financiamento sem 
resultado satisfatório. A larga malha de coleta de esgotos da primeira 
fase é insuficiente diante da ausência de efetivas ligações casa a casa.
 Apostando no gerenciamento macro e tímido na ação do micro, a Bacia do 
Alto Tietê continua despejando milhões de litros por segundo de esgoto 
in natura no principal rio do Estado de São Paulo.

Áreas contaminadas

A leniência nesta matéria foi maior ainda. A Cetesb, responsável por 
acompanhar os processos de saneamento dos passivos ambientais da 
indústria, simplesmente assiste à morosidade das grandes corporações na 
reabilitação do solo em suas antigas plantas. Forjadas para lidar com 
pouca exigência ambiental dos governos, indústrias como a chinesa BANN 
Química (Ermelino Matarazzo) e a americana Procter &amp; Gamble 
(Jurubatuba) deixaram gigantesco rastro de contaminação altamente danoso
 para o ambiente e a saúde pública.

Rodoanel Trecho Norte

Considerada reserva da Biosfera, título conferido pela Unesco, a 
Serra da Cantareira foi vítima de Alckmin. Contrariando todas as 
recomendações de cientistas renomados como o geógrafo Aziz Ab’Saber e 
com protesto de ambientalistas protocolado no Congresso norte-americano 
avalizador da obra, o governador não titubeou e impôs mais uma obra 
rodoviarista em detrimento do transporte coletivo.

Crise do Sistema Cantareira

A Outorga do Sistema Cantareira, fixada como marco regulatório da 
partilha da água entre a região metropolitana e a região de Campinas – 
Piracicaba, anunciava a necessidade de reduzir a dependência desse 
sistema, dado o crescimento econômico/ populacional caipira. Relapso com
 a segurança hídrica da Região Metropolitana de São Paulo, Alckmin 
demonstrou pouca agilidade com o tema, deixando quase 8 milhões de 
habitantes em risco de seca. Determinou a busca de água no seu reduto 
político – Vale do Paraíba –, causando desgaste também com o Estado do 
Rio de Janeiro.

Crise na gestão do lixo

Em descompasso com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o governo
 Alckmin em nada avançou para estimular soluções compartilhadas entre 
pequenos e médios municípios paulistas para tratamento de lixo. As 
pequenas cidades paulistas continuam colecionando lixões associados às 
pressões do Ministério Público Estadual. Enquanto isso, esgotam-se os 
prazos para apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Degradação da qualidade da água na costa marítima


Ação da Sabesp foi pífia quando o assunto foi a recuperação dos mananciais (foto: DCM)


Desprezando a vocação turística, fonte contínua de desenvolvimento 
econômico e geração de empregos numa extensa faixa litorânea, a Cetesb 
assistiu à ampliação de praias impróprias para banho.

Ocupação de Mananciais

Mesmo com a Nova Lei de Mananciais, a política habitacional do 
governo Alckmin ficou aquém das demandas, mantendo o quadro degradante 
do entorno das represas Billings e Guarapiranga. Apesar dos sucessivos 
prefeitos empreenderem políticas de urbanização de favelas, a ação da 
Sabesp foi pífia quando o assunto foi a recuperação dos mananciais da 
zona sul paulistana.

(*) Edson Domingues,
 45 anos, é escritor, ambientalista e autor de projetos de 
sustentabilidade na periferia de São Paulo. Formado pela Fundação Escola
 de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp)

(Crédito da foto da capa:&nbsp;http://averdadedorodoanel.blogspot.com.br/)