Os tigres brasileiros
Autor: Alexandre Brito | Publicado: 2013-03-03T23:02:00-03:00



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por Alexandre José Trovão Brito

Nos altares da
política, o Partido dos Trabalhadores (PT) ainda continua sendo majestade. É
incrível como depois de passados dois mandatos de Lula e mais dois anos do
primeiro mandato de Dilma Rousseff, o partido cuja primeira bandeira foi
costurada pela senhora Marisa Letícia continua conquistando espaço no cenário
político brasileiro.


A cada eleição que
passa o Partido consegue se firmar tanto no âmbito municipal, estadual e
federal. Ganha eleições para prefeito, para governador, o representante do
executivo federal obtém números expressivos de popularidade. Tem uma das
maiores bancadas no congresso Nacional e ainda é aliado do Partido que detém a
maior, qual seja, o PMDB.


Os escândalos de
corrupção bateram recordes e mais recordes. Nem a administração Collor, nem a
administração FHC conseguiram chegar perto dos números alcançados pelos
petralhas. É difícil imaginar como a máquina administrativa aguenta tantos
golpes. O pior de tudo é que os recursos desviados não são recuperados e os
culpados dificilmente vão parar atrás das grades.


O filósofo Confúcio, ao
visitar a montanha de Taishan, encontrou-se com uma mulher cujos parentes
tinham sido assassinados por um tigre. O grande sábio perguntou: “Por que você
não se muda daqui?”. A resposta da mulher foi arrebatadora: “Porque os
governantes são mais ferozes que os tigres”. A desesperança com os políticos
vem de longas datas, atravessa os séculos e se consolida como um dos piores
males da cidadania.


É difícil lutar contra
toda uma cultura do jeitinho instalada nos três níveis federativos. Há tempos a
corrupção é algo naturalizado, banalizado nos corredores do poder. O desprezo
pelas instituições constituem verdadeiros dardos no coração do corpo
democrático. O balcão de trocas é regra e não exceção, prática esta que abala
os pilares da República.


É nesse momento de
grande instabilidade institucional que a atuação do Ministério Público assume
papel de grande relevo. Basta lembrar que a Ação Penal 470 teve denúncia
ofertada pelo ex-procurador geral da República Antonio Fernando de Barros Silva
e Souza e foi dirigida pelo atual procurador geral o senhor Roberto Gurgel. Tal
atuação do MP representou um marco na luta contra a corrupção
institucionalizada no país.


Toda essa atividade bem-sucedida
do MP se deu graças aos poderes de investigação que lhe são constitucionalmente
assegurados. Entretanto está em tramitação um projeto de Emenda Constitucional
37/2011 (a PEC 37) que intenta retirar do parquet
tais poderes investigatórios, o que soa desproporcional. Ora, no Mundo
jurídico existe um brocardo que afirma “quem pode o mais, pode o menos”. Logo,
se a instituição pode oferecer denúncia, pode também investigar.


Se o Ministério Público
tendo o poder de investigar, não está conseguindo controlar a corrupção como
deveria, imaginem se esta prerrogativa for castrada da instituição. Aí mesmo
que os corsários da pátria amada deitarão e rolarão sobre os princípios
republicanos. Se esta emenda for aprovada, haverá uma fragilização dos
mecanismos institucionais no combate a corrupção.

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&nbsp;Neste grande Carandiru político, é difícil, se não quase impossível saber quem tem ficha limpa ou não. Os mensaleiros são apenas poucos exemplos do que os bandoleiros da ex-colônia de Portugal já fizeram com aquilo que se teima em chamar de dinheiro público. A condenação deles já é um princípio, porém mais importante que isto será o cumprimento das penas.&nbsp;Os tigres brasileiros devem ser enjaulados.

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