Construção invade zona de proteção ambiental
Autor: Eco...Lógico! | Publicado: 2011-09-13T12:20:00-03:00

Riacho do Alagadiço é prejudicado por aterramento; obra já foi notificada duas vezes, segundo a SER IA pouca área verde de Fortaleza já virou motivo de reivindicações por parte da população junto à gestão municipal. Fora isso, os parques urbanos, que deveriam ser uma opção de lazer para os cidadãos, expõem falta de segurança, abandono e manutenção precária.Exemplo disso é o caso do Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio. A situação chegou a tal ponto que a construção de um condomínio residencial, com aproximadamente 300 apartamentos, pertencente a Harmony Empreendimentos, avançou na área sem ao menos ter alvará de construção e nem licenciamento ambiental.Fora essas questões, a obra, localizada na Rua Pedro Moraes Borges com a Avenida Sargento Hermínio, no bairro São Gerardo, não respeitou os limites da Área de Preservação Permanente (APP) do Riacho Alagadiço, que foi prejudicado pelas escavações no local.A assessoria de comunicação da Secretaria Executiva Regional I (SER I) informou que os fiscais do Distrito de Meio Ambiente, em visita ao local na última sexta-feira, detectaram que o prejuízo foi em função do aterramento feito no terreno, o qual avançou além da área permitida, o que acabou invadindo o riacho.Além disso, a SER I informou que a obra já foi notificada duas vezes, em 2011, por ser uma construção irregular, e confirmou a ausência de alvará pra construção. Na última sexta-feira, a equipe de fiscalização paralisou o andamento da obra. Sobre o valor da multa aplicada à Harmony Empreendimentos, a Regional explicou que dependerá do tamanho da área e da reincidência, e que está sendo calculado pelo Distrito do Meio Ambiente, da Regional I. Em 2007, a obra foi embargada devido à construção irregular de um muro.Sobre a questão, o setor administrativo da empresa responsável pela obra informou que toda a documentação necessária para edificação já foi encaminhada tanto para Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) quanto para Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).Em nota, a Harmony Empreendimentos informou que o terreno é próprio, e devidamente registrado no cartório do 3° Oficio de Registro de Imóveis sob Nº77911 e, segundo o plano diretor vigente, encontra-se fora do limite da Zona de Proteção Ambiental (ZPA).DescasoA comerciante Verônica Moraes, 40 anos, conta que há muitos anos o Polo de Lazer da Sargento Hermínio já foi um lugar recoberto com grama, limpo, ou seja, uma verdadeira opção de lazer para a população da região. Porém, hoje só abriga mato, sofás velhos, entulho, fora as latas de refrigerante e cerveja que são vistas entre as folhas secas espalhadas pelo chão."Sem falar na grande quantidade de pessoas que vem aqui só para se drogar e assaltar. Como você pode sentir, aqui o cheiro predominante é o de maconha. É o ponto dos usuários, o que afasta as pessoas por não ter uma fiscalização, uma segurança", denunciou a comerciante.Ao longo do Polo, por onde se estende o Riacho do Alagadiço, a realidade é pior. O calçadão é destruído, as pistas de skate estão quebradas e o anfiteatro que iria ser construído está abandonado. Além disso, o lixo tomou conta do local.Segundo a assessoria de comunicação da SER I as obras foram paralisadas devido à falência da empresa que venceu a licitação passada. Além disso, a assessoria acrescentou que a reforma está em fase de licitação e as atividades devem ser iniciadas em meados de outubro.


Fonte:&nbsp; http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1039745