O processo da adoção - passo a passo
Autor: Vivian | Publicado: 2013-10-14T22:26:00-07:00

Faz tempo que estou devendo esse post e achei importante a ponto de reunir forças e me organizar para conseguir parar o mundo e escrevê-lo, pois sei que do outro lado há futuras mamães e papais ansiosos e cheios de dúvida sobre como funciona realmente o processo de adoção do ponto de vista, digamos, burocrático.

Ao contrário do que se imagina, não é sempre igual. Cada processo irá responder a fatores variados - que não deveriam ser tão variados assim - tais como: situação da criança adotada, idade, local da VIJ (Vara da Infância e Juventude), humor do juiz, competência das Assistentes Sociais, etc. No nosso caso funcionou da seguinte forma:

1. O primeiro contato: fomos convidadas a conhecer a Laura por intermédio de um grupo virtual de apoio à adoção. Pela ordem natural das coisas não seria necessário esse trabalho, mas foi fundamental no nosso caso, pois sem isso não nos teriam encontrado. Estávamos no CNA? Sim, estávamos. Mas o sistema é bastante falho. O convite aconteceu por telefone e e-mail simultaneamente e tão logo respondemos a loucura começou.

Depois de sermos convidadas, enviamos nosso processo de habilitação digitalizado para o e-mail da AS. No dia seguinte ela nos ligou para conversarmos sobre a data da viagem. Somos livres para ir quando quisermos, mas subentende-se que se demorarmos demais para ir, é por que não temos tanto interesse assim. Ponto negativo. Portanto aceitamos a data agendada pela AS e em menos de uma semana estávamos lá. O processo é todo eletrônico, então não tivemos que levar nada, apenas a cara, a coragem e o RG.

A primeira parada foi na VIJ logo de manhã. Lá nos foi passado tudo o que precisávamos saber sobre a Laura e, menos de duas horas depois estávamos a caminho do abrigo.

2. O estágio de convivência: para adotar crianças de 2 anos não é necessário mais do que 3 dias de estágio de convivência. Mas o caso da Laura exigiu um pouco mais do que isso, dado seu histórico e ausência absoluta de contato familiar durante toda a vida. No total ficamos uma semana em avaliação da VIJ de Belo Horizonte.

3. Documentação: para poder tirar a criança do abrigo é necessário entregar uma carta de autorização feita pelo juiz da VIJ. Recebemos esse documento assim que chegamos e o entregamos para a diretoria do abrigo. Também recebemos um documento para permanecer com a Laura na cidade durante aquela semana, o que serviria para nos hospedar em um hotel com ela, por exemplo.

Ao concluir o estágio de convivência, pensávamos que falaríamos com o juiz, mas não foi assim. A própria AS elaborou o termo de guarda provisório para fins de adoção e, enquanto aguardávamos na VIJ, pegou a assinatura do juiz e nos entregou. Esse documento serviria para sairmos da cidade com a Laura e nos delegava os direitos de tutoras da criança. Foi com ele que demos entrada na licença maternidade, nos planos de saúde, na escolinha, etc.

Nesse dia também recebemos cópia do processo de Destituição do Poder Familiar da Laura e também do processo dela contendo todas as informações sobre a fofuxa desde o primeiro dia de vida até o momento. Recebemos, ainda, o histórico médico dela com as orientações para dar seguimento ao tratamento do HIV+ pelo SUS no Paraná.

Antes de sair de BH, portanto, passamos no Hospital onde ela era atendida, pegamos a medicação necessária para o primeiro mês e saímos com mais uma receita que daria para os próximos dois meses.

4. A adoção definitiva: todos os profissionais envolvidos na causa alegam que é fundamental ter advogado para adotar em qualquer VIJ do Brasil. Mas nós não precisamos, foi tudo muito simples e rápido. Com Laura já destituída, não tivemos que aguardar muito. Em casos de crianças não destituídas é necessário aguardar que esse processo se conclua antes de adotá-la em definitivo - já vi casos de espera de anos.

Entramos com pedido de adoção logo no primeiro mês e nos pediram uma papelada chatíssima muito parecida com a do processo de habilitação (comprovantes de renda, de endereço, cópias autenticadas de documentação, negativas, etc).

O mais demorado no nosso caso foi aguardar a visita da AS à nossa casa para o laudo técnico sobre a adaptação da Laura. Quando finalmente conseguimos esse laudo, tudo seguiu em menos de duas semanas. A documentação seguiu para a juíza, que emitiu a sentença favorável à adoção solicitando que tomássemos ciência pessoalmente no Cartório da VIJ.

5. A Certidão: fomos no dia seguinte e recebemos um documento assinado pela juíza exigindo a alteração na Certidão de Nascimento. Peguei aquele papel e voei para o cartório de registros, faltava poucos dias para o Dia das Mães. No cartório emitiram nova certidão informando os novos dados de filiação e pronto, Laura virou Ribeiro de Souza Fiorio.

6. O tempo: fomos habilitadas em três meses. Dois meses depois de entrar no CNA estávamos em BH conhecendo a Laura. Do dia em que a conhecemos até o momento de pegar a certidão na mão se passaram 10 meses. Sei que não acontece assim com muita gente. Em geral, o processo de habilitação demora uns 6 ou 7 meses para sair.

Depois disso, o tempo de espera varia muito de acordo com o perfil da criança desejada. Grupos de irmãos, meninos, crianças negras, pardas ou indígenas, idade superior a 4 anos e com doenças crônicas ou deficiências costumam ser encaminhados rapidamente. Meninas sem irmãos, brancas, sem doenças, já destituídas e com idade inferior a 3 anos não são maioria nos abrigos brasileiros, portanto são perfis que demoram um pouco mais a serem atendidos.

Espero que tenha esclarecido alguns pontos aqui, caso algo tenha ficado de fora podem perguntar!

=]