Autor: Sou Lésbica e . | Publicado: 2012-03-06T21:44:00-03:00



CASAL DE LÉSBICAS BRIGAM NA JUSTIÇA PELA GUARDA DO FILHO



Elas tiveram o bebê
juntas; uma gerou a criança a partir do óvulo da outra.

Falta de
regulamentação específica dificulta resolução do caso em SP.



Duas mulheres lésbicas estão brigando na Justiça, em São
Paulo, pela guarda do filho que tiveram juntas. O principal problema agora é
definir quem é a verdadeira mãe, pois uma delas gerou a criança em seu útero a
partir do óvulo da outra mulher.



Elas decidiram ter um filho depois de três anos juntas. “Eu
entraria com o óvulo, com o material genético, e ela geraria essa criança. E
seria o nosso filho, o filho de ambas”, afirmou uma das mulheres, que preferiu
não se identificar.



O casal entraria com um pedido de registro de dupla
maternidade. No entanto, o pedido não foi feito porque elas temiam que a
criança pudesse ser discriminada. Ao nascer, o bebê foi registrado com o nome
da ex-companheira, que deu à luz, e com pai desconhecido.



O casal se separou três anos depois do nascimento da
criança. “Passei a ter dificuldade para vê-lo. Não me deixava chegar até o
apartamento. Ela não atendia ao telefone. Eu ia até o prédio onde eles moravam,
tocava a campainha e ela não abria a porta”, diz a mulher.



Agora, a mulher afirmou que pretende pedir a reversão da
guarda. Procurada pela reportagem, a ex-companheira não quis dar entrevista.



“Ela olha para mim e fala ‘Você não é nada dele'",
afirmou a mulher. "Eu quero ser mãe. Eu já sou mãe nos cuidados. Agora, eu
quero ser mãe legal, legítima. Eu quero exercer esse direito legalmente, porque
ele tem orgulho de mim, e eu quero meu filho junto comigo.”



FALTA DE LEI



Não existe lei que aborde a situação das mulheres em relação
à criança gerada dessa forma, segundo a advogada Patrícia Panisa. “Não, não
existe nada especificamente. Sobre quem é a mãe, se é a doadora de um óvulo ou
se é mãe de aluguel, a lei de registros públicos nada diz. Falta regulamentação
específica”, afirma.



Cada vez mais essas novas famílias estão se formando, e a
discussão sobre quem é a mãe, se é a dona do óvulo ou a dona da barriga, já
está até na novela. Na trama de “Fina Estampa”, a médica Danielle Fraser usa um
óvulo doado por Beatriz para gerar o filho de Ester.



O assunto divide a opinião dos telespectadores e até das
próprias atrizes. “Eu acho que a Vitória tem que ficar com a Bia. Eu acho não,
eu tenho certeza. O fato de você ser mãe biológica, os códigos genéticos são
seus”, declara Monique Alfradique, que interpreta Beatriz.



“Dou toda a razão para ela, mas também dou toda a razão para
a Ester, que não tem nada a ver com isso. Ela pagou aquele tratamento, ela quis
aquele filho, e aquilo é dela”, defende Julia Lemmertz.



Nesse caso, o destino da criança está nas mãos do autor da
novela, Aguinaldo Silva. “Eu queria discutir exatamente essa coisa de como a
família vai se transformando às custas do progresso da ciência”, diz o autor.



ORIENTAÇÃO



A orientação para casais que vivem situações parecidas é não
esperar um rompimento para entrar com o pedido de dupla maternidade. Foi o que
fez o casal de mulheres Munira Kalil e Adriana Tito com seus filhos gêmeos.



Elas contam que a Justiça negou cinco vezes o pedido para a
dupla maternidade, alegando que não havia necessidade. “No dia 3 de janeiro de
2011, a gente recebe a ligação: ‘o juiz julgou, ganhamos’. Era advogada
chorando, a gente chorando, todo mundo chorando. Parece que as pessoas estão
mais sensíveis a essa relação a essas famílias diferentes”, afirmou Munira.






http://saopaulo.gay1.com.br/2012/03/casal-de-lesbicas-briga-na-justica-pela.html