CARTA CIDADANISTA
Autor: Daniel Magalhães | Publicado: 2015-12-14T11:15:00-08:00




NÓS SOMOS MUITOS e MUITAS. Feminino e masculino juntos. Brasileiras e Brasileiros. De todas as cores e identidades, gêneros e transgêneros. Índios, negras, brancos, amarelas, pardos, mamelucas, cafuzos, mestiças. Somos estudantes, trabalhadores, aposentados, empreendedores, jovens, anciãos, adultos, crianças.Somos migrantes, viemos de todos os lugares, de todos os continentes, das cidades, das florestas, dos campos, das montanhas, dos rios, dos litorais. Somos diversidade, mistura, inclusão e exclusão, visíveis e invisíveis, desabrigo e acolhimento. E não paramos de chegar: haitianos, bolivianos, africanos de várias nações, chineses, sírios, gente de todas as partes.Aqui estávamos quando outros vieram, aqui chegamos quando outros estavam, atravessamos oceanos e nos mesclamos. Estamos nas fábricas, lojas, escolas, oficinas, terras, ruas e redes; somos batalhadores, sonhadores, criativos, sofredores, esforçados, solidários, precários, inventivos. Vivemos, criamos, produzimos, inventamos, consumimos, desejamos, amamos, queremos, podemos. Tudo passa por nossas mãos, corações e mentes, até aquilo que não será nosso, até aquilo que não queremos; também aquilo que queremos e aquilo que, apesar de não conhecermos, também queremos.SOMOS MUITAS. E somos quem sustenta as minorias que se sustentam das maiorias. Darcy Ribeiro dizia: “o Brasil sempre foi, ainda é, um moinho de gastar gentes. Construímo-nos queimando milhões de índios. Depois, queimamos milhões de negros. Atualmente, estamos queimando, desgastando milhões de mestiços brasileiros, na produção não do que eles consomem, mas do que dá lucro às classes empresariais”. Mas não só gente. Gastamos nossa fauna e flora, terra e água, nossa vida.SOMOS MUITOS, mas nossa vontade não é respeitada. Somos a multiplicidade que produz, mas a riqueza que produzimos não é dividida. Somos os que mais pagam impostos, mas eles não retornam na forma de serviços públicos de qualidade, com boa educação, boa saúde, boa segurança, boa moradia, bom lazer, boa cultura, bom transporte e boas cidades. Nem os bens e serviços que pagamos ao mercado nos são bem prestados. Falta fiscalização, falta qualidade, falta respeito. Somos os 99%. E estamos indignados.Por isso fomos às ruas. Para espanto de todos, em meio ao asfalto, nasceu uma flor, uma flor com nossa cara, com nosso jeito, desencontrada, uma flor com a cara da multidão, singular e plural ao mesmo tempo; uma flor da revolta, da indignação, do nojo. Também uma flor da esperança.Não nos escutaram. “Tanta coisa que não cabia em um cartaz”, tantas vozes em revolta, tanta gente junta, gritando do fundo da garganta, rompendo o silêncio. E ainda assim, não nos escutaram. Promessas vazias, ações paliativas; muita repressão, perseguições, provocações; manipulações, marquetagem, cooptações. E não nos escutaram.Podem mudar os rostos, os gestos, partidos ou siglas, mas, ainda assim, seguem sendo os mesmos a mandar e a tirar do povo. E quando outros rostos ganham força política, logo se procura abafar a voz ou cooptar as mentes. Sempre para servir aos que já mandam; é o que o país assiste de forma escancarada e cínica nas relações promíscuas entre casta econômica e a casta política. E assim, nossa democracia é sequestrada pelo dinheiro, corrompida pelo poder e distorcida pela ignorância.Definitivamente: Não nos escutaram! E continuam não escutando. As eleições de 2014 foram um jogo de ilusões. Ideias vazias, promessas vãs, mentiras e negociatas entre oligarquias. Independente de partido, o que tem havido a cada eleição, desde sempre no Brasil, tem sido o uso despudorado do poder e mesmo da democracia para favorecer privilégios econômicos e políticos. Nunca uma democracia real, jamais uma democracia com justiça, sempre os mesmos senhores.Em que pese o processo de relativa estabilidade econômica e inclusão social desencadeado no Brasil nas duas últimas décadas, este período também teve um forte sentido regressivo, com diminuição do patrimônio público e da biodiversidade, aumento do endividamento do Estado, precarização do trabalho e, sobretudo, redução do horizonte utópico. O acesso aos bens de consumo individual não foi suficientemente acompanhado da oferta de serviços públicos de qualidade e muito menos no fortalecimento de valores como a solidariedade e a sustentabilidade. Confundiu-se inclusão social com consumismo, abandonando a ideia de emancipação.Por isso, não buscamos o poder pelo poder, nem pretendemos nos alienar na disputa por aparatos, sejam associações de moradores, sindicatos ou aparelhos do Estado, em que o poder deixa de ser um meio de transformação da realidade para tornar-se um fim em si mesmo. Para corresponder às expectativas da sociedade, não queremos repetir os modelos organizativos do passado; queremos horizontalidade e interatividade nas instâncias deliberativas, garantindo o efetivo empoderamento social para uma nova forma de fazer política. Daí a necessidade de um novo ator político que se comunique com a “linguagem comum das ruas”, que se construa a partir das propostas e reivindicações que surgem das mobilizações sociais, ambientais, culturais e políticas, com a participação livre e aberta a qualquer cidadão.O reconhecimento desta pluralidade não implica uma postura conciliatória em relação aos setores que estão comprometidos, de diferentes formas, com a manutenção do sistema de exploração e domínio em vigor, seja pelo controle ideológico, econômico ou político. Esta dominação é articulada pela aliança escusa entre grandes corporações econômicas, midiáticas e financeiras e os partidos e governos que lhes são subalternos. Por isso é necessário romper com falsas polarizações e buscar uma alternativa real e concreta de transformação social. E para já!A alternativa necessária ao modelo vigente de globalização é a construção de uma cidadania planetária, que promova a cooperação e a solidariedade, onde prevaleçam a identidade e os interesses dos povos, a eliminação das desigualdades socioeconômicas e o intercâmbio de toda diversidade cultural. “Estamos convencidos de que a mudança histórica em perspectiva provirá de um movimento de baixo para cima, tendo como atores principais os países subdesenvolvidos e não os países ricos; os deserdados e os pobres e não os opulentos e outras classes obesas; o indivíduo partícipe das novas massas e não o homem acorrentado; o pensamento livre e não o discurso único” (Por uma outra Globalização – Milton Santos). Esta alternativa pode acontecer em processo lento ou mais rápido, a depender do grau de consciência e ativismo social, e está relacionada ao próprio futuro da vida no planeta, pois, independentemente da nacionalidade, somos todos habitantes de um mesmo lugar: o planeta Terra.Há que mudar a lógica do Sistema. “Os de acima abaixo e os de abaixo acima”, para que, em uma democracia real, o povo mande e os governos obedeçam. Ou assumimos este objetivo com coragem, clareza e determinação ou jamais mudaremos. E há exemplos de que pode ser assim. Dos zapatistas no México à democracia direta na Islândia e o municipalismo libertário, ecologista e feminista em Rojava, no Curdistão Sírio. As experiências das novas formas de Partido-Movimento, surgidas dos movimentos dos acampados e indignados na Europa. Há também novas inflexões no modo de governar, com coalizões programáticas e pautadas nos princípios da cidadania. E os exemplos de nossos vizinhos na América do Sul: a cidade de Medellín, na Colômbia, antes conhecida pelo cartel das drogas e hoje reconhecida como a cidade mais inovadora do mundo; o protagonismo popular e indígena na Bolívia e Equador assegurando os direitos da Mãe Terra; o Uruguai da revolução tranquila.O mundo todo está atento às novas formas de organização política, vinculados a movimentos desgarrados dos velhos aparelhos, representando novos ativismos, com uma práxis renovada e horizontal. Por isso, convidamos as pessoas empenhadas na busca por um “outro mundo possível” que se unam no esforço pela construção de uma alternativa política ampla, diversa e singular ao mesmo tempo. A construção de um Brasil a serviço de seu povo. O Brasil que queremos, podemos e faremos.

ÁRVORE

Sementes, RAiZ, Seiva, Tronco, Ramos, Folhas, Flores e Frutos

SEMENTES

Nossas sementes definem o que seremos e como iremos brotar. Sementes escolhidas, cultivadas pelos que nos antecederam e que agora misturamos em amálgama, seja em nossos corpos ou pensamentos. A partir de um método aberto e interativo para a construção de uma linguagem comum, formamos um pensamento novo, tendo por base as nossas sementes como povo. Como o ameríndio, o africano e o europeu são parte constitutiva de nossa gente, tornando-se povos-matriz dos brasileiros, os escolhemos como sementes originais para nossa RAiZ; mas seguimos abertos a nos fundir em novas sementes, como a filosofia oriental e mesmo os pensamentos que estão por vir. Nós somos o que fazemos de nós, por isso, para além de um povo "em si", um povo que "é", independente de ter que refletir sobre "quem é", "como é" e "para quem é", buscamos dar um salto evolutivo para nos tornarmos um povo "para si". Um povo que se faz povo em ato consciente. O que propormos é, em um gesto cultural, político e afetivo, selecionar entre nossos povos-semente, aquilo que de melhor se produziu em termos de pensamento, ética e filosofia: Teko Porã, Ubuntu, Ecossocialismo.

TEKO PORÃ – Bem Viver

BEM VIVER, conceito político, econômico e social que tem por referência a visão dos povos originários da América: SumakKawsai em quéchua; Suma Qamaña em aymara; Tekó Porã, em guarani. É uma filosofia que está na nossa alma original e significa viver em aprendizado e convivência com a natureza. Somos “parte” da natureza e, para nossa própria sobrevivência como espécie, há que romper de uma vez por todas com a ideia de que podemos continuar vivendo “à parte” da natureza.Conforme nos ensinam os povos tradicionais, a terra que nos acolhe tem que ser protegida, pois o mundo é povoado de muitas espécies de seres, também dotados de sentido e consciência, em que cada espécie vê a si mesma e às outras espécies a partir de sua perspectiva. Esta sabedoria, reconhecida nos povos do Xingu e presente em todas as culturas ameríndias, nos leva a compreender que a relação entre todos os seres do planeta tem que ser encarada como uma relação entre sujeitos, fundindo cultura e natureza.O Teko Porã se afirma no equilíbrio com o Planeta e no conhecimento ancestral dos povos originários. Conhecimento nascido da profunda conexão e interdependência com o ambiente, a vida em pequena escala, sustentável e equilibrada, é necessária para garantir uma vida digna para todos e a sobrevivência do planeta. O fundamento do Teko Porã está nas relações de produção autônomas e autossuficientes. Ele também se expressa na articulação política da vida, através de práticas como assembleias locais, espaços comuns de socialização, potencializando espaços públicos e comunitários, como parques, jardins e hortas urbanas, pontos de cultura, cooperativas de produção e consumo, e das diversas formas do viver coletivo e harmonioso. Também guarda correspondência ao histórico desejo de emancipação e unidade dos povos latino-americanos, expressas na utopia da Pátria Grande (Abya-Yala).Somente podemos entender Teko Porã, ou Bem Viver, em oposição ao “Viver Melhor” ocidental, que explora o máximo dos recursos disponíveis até exaurir as fontes básicas da vida. Assumir esta cosmovisão é se contrapor à iniquidade própria do capitalismo, onde poucos vivem bem em detrimento da grande maioria. O produtivismo e consumismo, desenfreados e fúteis, somente se mantêm devido à exploração predatória dos recursos naturais e só servem à ganância de poucos. Este modelo não é sustentável e, inevitavelmente, levará a humanidade ao colapso civilizatório.O planeta não pode mais seguir em desequilíbrio, por isso afirmamos um modelo de vida mais justa, ambientalmente sustentável, economicamente solidário, que deve ser buscado simultaneamente pelo Estado e pela Sociedade. Queremos uma vida digna, em plenitude, cheia de sentidos, em que o SER seja mais importante que o TER. Em que ESTAR no Planeta seja muito mais que um contínuo sugar da vida alheia, assegurando os direitos da Mãe Terra (Pachamama, Tekobá) em nossa Constituição, como outros países já fizeram, garantindo a todos os viventes a satisfação de suas necessidades básicas, com qualidade de vida, o direito de amar e ser amado, o florescimento saudável de todos e em harmonia, o prolongamento indefinido das culturas, o tempo livre para a contemplação, a ampliação das liberdades, capacidade e potencialidades de todos e de cada um, sejam humanos ou não.O objetivo é mais equidade. Em vez de defender o crescimento contínuo e a qualquer custo, buscamos alcançar uma sociedade mais equilibrada; em vez de focar quase exclusivamente em dados relativos ao PIB ou outros frios indicadores econômicos, nos guiamos para alcançar e assegurar o mínimo vital, o suficiente para que todas as pessoas possam levar uma vida digna e feliz. Queremos medir o bem estar de nosso povo muito mais pela Felicidade Interna Bruta que pelo Produto Interno Bruto, afinal, conforme o Manifesto Antropófago: “a alegria é a prova dos nove!”.Enquanto o capitalismo transforma tudo em coisa, até nossos corpos e desejos mais profundos, romper com esta lógica, com seu individualismo inerente, egoísmo e imediatismo, romper com a monetização da vida em todos os seus campos e com a sua desumanização é, para nós, o ato mais revolucionário e o redescobrimos junto aos nossos ancestrais ameríndios.

UBUNTU - “eu sou porque nós somos”

UBUNTU, palavra que vem da África e está presente em muitos idiomas daquele continente. Praticada desde os tempos imemoriais dos reis da Núbia, os faraós do alto Egito, há mais de 5.000 anos, a ética do Ubuntu representa o oposto do individualismo. Ubuntu é pertencimento à unidade, interdependência e colaboração, diálogo, consenso, inclusão, compreensão, compaixão, cuidado, partilha, solidariedade. “Eu sou porque você é”, “nós somos porque você é e eu sou”. Importa a dignidade de todos. Assumir Ubuntu é colocar emancipação humana e a cidadania em novos patamares.Foram os Nobel da Paz, Desmond Tutu e Nelson Mandela que valorizaram e ressignificaram esta ética para o mundo contemporâneo.“A minha humanidade está presa e está indissoluvelmente ligada à sua. Eu sou humano porque eu pertenço. Ele fala sobre a totalidade, sobre a compaixão. Uma pessoa com Ubuntu é acolhedora, hospitaleira, generosa, disposta a compartilhar. A qualidade dá às pessoas a resiliência, permitindo-as sobreviver e emergir humanas, apesar de todos os esforços para desumanizá-las. Uma pessoa com UBUNTU está aberta e disponível aos outros, assegurada pelos outros, não se sente intimidada pelos outros serem capazes e bons, para ele ou ela ter própria autoconfiança, que vem do conhecimento de que ele ou ela tem o seu próprio lugar no grande todo.” (Desmond Tutu, 1984)“Um viajante em visita pela África do Sul poderia parar em uma aldeia sem ter que pedir comida ou água. Uma vez que ele para, as pessoas dão-lhe comida. Esse é um aspecto do Ubuntu, mas o Ubuntu tem vários aspectos. O Ubuntu não significa que as pessoas não devem enriquecer. A questão, portanto, é: Você vai fazer isso e permitir que a comunidade ao seu redor possa melhorar?” (Nelson Mandela, 1993).Eles nos ensinaram que não vale vencer a qualquer custo, com sentimento de vingança ou de sobreposição de um grupo sobre outro. Por isso conduziram a superação do apartheid com reconciliação, mantendo a paz e a unidade entre os povos da África do Sul. Houvessem agido de outra forma e talvez a África do Sul estivesse em guerra até os dias atuais, espalhando mais infortúnios a um continente cujo povo tanto sofreu e continua sofrendo. Ubuntu é a cultura milenar da paz, pois para pessoas com Ubuntu jamais é possível estar bem se o entorno também não estiver bem.Selecionamos a filosofia Ubuntu como uma de nossas sementes, por decisão política e compromisso com a construção de um pensamento que rompe com a lógica ocidental, de sujeito autocentrado e individualismo exacerbado. Também para descolonizar nossas mentes e corpos, assumindo outra perspectiva e adotando uma ética com origem na África e que está presente em várias manifestações da cultura popular brasileira: na roda de samba, na roda de capoeira, no jongo, nas cirandas. Rodas em que todos se olham sem hierarquias, em que a chave é a importância do acordo, da busca do consenso e da coesão.Ubuntu também é referência para a comunidade do software livre, baseada no trabalho cooperativo. E nos ajuda a sonhar com uma democracia direta, participativa e colaborativa, em que as tecnologias da informação e da comunicação sejam colocadas a serviço da emancipação humana, de forma livre e aberta. Ubuntu é tradição e invenção ao mesmo tempo.

ECOSSOCIALISMO – quando o socialismo se encontra com a ecologia

ECOSSOCIALISMO, uma reflexão crítica que resulta da convergência entre ecologia, socialismo e marxismo. O capitalismo é insustentável, sua lógica de reprodução e lucro não prevê limites, extraindo tudo e todos à sua frente, incluindo sonhos. A seguir o atual modelo de consumo, o Planeta estará definitivamente exaurido em poucas gerações. Não temos o direito de seguir roubando o futuro dos que estão por vir. Para reverter este processo, o único caminho será uma Revolução Ecológica, cuja necessidade histórica parte de três premissas básicas:a) estamos em meio a uma crise ambiental global e de tal enormidade, que a teia da vida de todo o planeta está ameaçada e com isto o futuro da civilização;b) a crítica ao modelo capitalista vigente e ao consumismo predatório e desenfreado;c) a crítica às revoluções sociais do século XX que tiveram por matriz ideológica o socialismo real, mas que apenas reproduziram o produtivismo predatório do modo capitalista de produção.A proposta de uma Revolução Ecológica baseada no Ecossocialismo representa, ao mesmo tempo, o resgate dos ideais emancipatórios construídos na luta social e incorpora os valores de convivência solidária do Ubuntu e Teko Porã, com o sentido ético profundo do COMUM, visando a construção de uma cidadania ativa e solidária.O atual sistema capitalista é incapaz de regular, muito menos superar, as crises que deflagra; isso porque fazê-lo implicaria pôr limites ao processo de reprodução do capital, uma opção inaceitável para um sistema baseado na acumulação sem fim. E assim estão matando o planeta, pois o sistema capitalista mundial é, na linguagem da ecológia, profundamente insustentável e, para que haja futuro, deve ser ultrapassado e substituído.O ECOSSOCIALISMO passa pela formação de cadeias produtivas locais, aproximando produção e consumo em comunidades sustentáveis com distribuição equitativa da renda. No lugar de seguir subsidiando a indústria automobilística, com créditos e incentivos fiscais para um transporte individual, de baixa escala e poluente, o incentivo ao transporte público, limpo, de qualidade e eficiente. Trens e hidrovias integrando o Brasil; metrôs, bondes e ciclovias, em transporte seguro, rápido e barato; ônibus elétricos de nova geração, silenciosos e confortáveis, gerando a própria energia que consomem. Tecnologias sustentáveis para o saneamento básico, com água limpa e esgoto tratado para todos, em um Brasil em que ainda há muito por fazer nesta área. Em vez de grandes usinas de energia, destruindo rios e florestas ou poluindo a atmosfera com suas fumaças e radiações, unidades autossustentáveis, com matriz energética diversificada, limpa e renovável; até edifícios e casas podem produzir a energia que consomem, assim como é necessário estabelecer novos padrões de eficiência no consumo energético, bem como na geração, transmissão e distribuição de energia.Com a Revolução Ecológica baseada no Ecossocialismo, decrescemos na concentração, na ostentação, no supérfluo, e crescemos apenas onde é necessário. Tudo isso gera riqueza, cria empregos, tecnologia, conhecimentos e solidariedade. Preserva e gera vida.

SEIVA

Seiva, o que circula dentro de nós, nosso sentido, a força que nos nutre.

A reconstrução dos sentidos do BEM COMUM

BEM, o bom, o justo, o belo, o ético; o conjunto de boas ações realizadas com humildade, coragem e sabedoria. Valor que deveria ser comum a todos.COMUM, coletividade, cooperação, compartilhamento, comunhão, comunidade. O Comum nos une, nos relaciona, nos congraça, sugere o direito de todos, independente de posses, cor, credo, idade, gênero, sexualidade.BEM COMUM, o uno e o múltiplo, o universal e o particular, o todo e a parte. A identidade intangível de nossa alma brasileira, expressa na generosidade da mescla entre culturas, no sincretismo de nossas crenças, nas festas que transbordam alegria e esperança. Bem Comum não é a soma dos bens particulares, mas o Bem de todos, em que o todo tem o dever com as partes, as partes em relação ao todo e as partes entre si. Refere-se à Justiça e à Ética, pois só há ética e justiça quando a finalidade é o Bem Comum, pressupondo solidariedade, cuidado com o “outro” e exercício da alteridade. É servir à comunidade em interesse mútuo, de reciprocidade. Bem Comum é a comunhão no Bem Viver.Desde os gregos antigos, Bem Comum tem como fundamento a busca da “melhor vida possível”, transformada em uma “vida ativa”, de modo que as pessoas agissem de acordo com o que fosse melhor para a coletividade. O espaço para a realização plena do Bem Comum seria a cidade (Polis) e a forma de governo correspondente, a República, no sentido de “coisa pública” (no latim: res publica), tendo por alma a Politéia, o Poder Originário, que, para ser respeitado, precisa assegurar igualdade e justiça para todos, tornando-se um instrumento de defesa dos governados em relação aos governantes. Desta forma, o ato de servir (e não “se servir”) deve ser a causa mais nobre no exercício da Política. Não é o que ocorre no Brasil, a ponto de o jurista Fábio Konder Comparato escrever que: “a apropriação indébita do poder constituinte vem sendo praticada quase que cotidianamente pelos nossos governantes, a modo de um crime continuado. Os ladrões da soberania popular são, decididamente, cleptomaníacos políticos”.Com o desenvolvimento do Estado-Nação capitalista o conceito de Bem Comum, como um valor compartilhado a partir do coletivo, foi paulatinamente substituído pelo de Bem Público ou Estatal. As experiências ditas socialistas do Século XX, igualmente, apenas aprofundaram esta consolidação do Estado no controle e direção da sociedade. A partir da década de 1980, com o Neoliberalismo, até mesmo as ideias de bem público ou estatal foram substituídas pela privatização absoluta, não mais havendo o sentido do Bem Comum, fazendo com que tudo e todos devessem se submeter à lógica do Mercado e aos interesses das partes, não mais do todo.Água, bem vital, deveria ser o melhor exemplo de um Bem Comum, mas quando é transformada em fonte de lucro, em mercadoria, deixa de sê-lo. A saúde também deveria ser um bem de todos, pois não é ético nem moral admitir que pessoas sejam mais bem tratadas que outras em função de suas posses. Assim também com a educação, que deveria assegurar um ponto de partida comum e de qualidade para todas as pessoas. A cultura, diversa e realizada por todos e nas mais diferentes formas, nosso acervo de conhecimentos, expressões e significados definindo nossa identidade, também deve ser tratada como Bem Comum, e não como Bem de Distinção entre as pessoas. O conhecimento, a comunicação e a criação também deveriam ser livres, comuns, mas não são, assim como o direito à vida, pois, de todos os direitos, não há nada mais sagrado que este direito comum a todos os seres.Bem Comum, tudo aquilo que tem uma dignidade própria, que deve servir a todos, que não se pode comprar nem vender, não sendo ético a sua transformação em fonte de lucro individual.A vida e a cultura não podem ser privatizadas. Mas o capitalismo transforma tudo em mercadoria, patenteando até mesmo seres vivos, cadeias genéticas, sementes de alimentos, o acervo de conhecimentos, cultura e artes da humanidade; e seguindo em novas fronteiras de expansão, como o mapa genético e o espaço sideral, até gerar novos desafios éticos e de luta política.A crise política, moral e ética que as sociedades contemporâneas atravessam, é resultado do abandono dos ideais do Bem Comum, que foram sendo substituídos por práticas privatistas, desde o campo econômico, social, cultural e político. Exemplos no Brasil: a lama mineral que destrói o rio Doce; a corrupção desmedida, escancarada, cínica; as negociatas com cargos públicos, leis e bens que deveriam servir a todos. Resgatar os sentidos do Bem Comum, portanto, é condição primeira para o bem-estar e a felicidade de toda sociedade.Para reconstruir o sentido de Bem Comum, precisaremos de acesso livre e irrestrito às técnicas e conhecimentos. Várias delas estão já em nossas mãos, mas ainda é preciso democratizá-las, assegurá-las como um direito e lutar para que sejam expandidas, pois o acesso à informação e aos meios de comunicação tem que ser um direito humano fundamental. Também inclui o direito à cidade e à livre circulação nos espaços públicos, sem barreiras de qualquer tipo, sejam físicas, financeiras, culturais ou sociais, bem como a garantia de anonimato para os indivíduos, neutralidade em rede, transparência nos fluxos e controle de informações, liberdade de expressão e autodeterminação. E o direito à terra e à realização da reforma agrária, produzindo alimentos saudáveis, fortalecendo a agricultura familiar, a agroecologia, o respeito às florestas, águas e animais. Passa também pela redução da jornada de trabalho e luta contra sua degradação – que é também a degradação da existência - e pela criação da renda universal, a biorrenda, como a renda básica da cidadania, assegurada a todos.Estamos vivendo a maior crise política, econômica e de valores pela qual nosso país já passou, a sua superação só acontecerá a partir da reconstrução dos sentidos e da efetivação do Bem Comum. Isto compreende fazer política com ética e tomar o Estado das mãos dos grupos econômicos e políticos, das oligarquias, novas ou antigas, que dele se apoderaram para garantir os seus interesses privados.No atual estágio civilizatório, em que o Estado ainda é o maior concentrador e distribuidor de recursos, a gestão do Estado com plena participação da sociedade e resgate dos valores do Comum ainda se faz necessária. Mas o objetivo tem que ser a formulação e execução de políticas públicas em que o poder de controle do Estado, e do Mercado, sobre a vida das pessoas vá diminuindo ao mesmo tempo em que avança o poder dos Cidadãos e Cidadãs sobre o Estado e o Mercado. Há que disputar o Estado, mas em uma lógica invertida, que assegure a realização do Bem Comum e do Viver Bem para todos e isto só será possível a partir de uma Ação da Cidadania.

RAiZ

A partir de nossas Sementes, formamos um pensamento novo com o que de mais profundo e generoso foi criado a partir da cosmovisão, filosofia, racionalidade e magia de nossos povos matriz. Com elas ressignificamos os sentidos do Comum, que agora se expressa na AÇÃO DA CIDADANIA.

CIDADANISMO

Historicamente o conceito de cidadão, desde a Roma Antiga, passando pela Revolução Francesa, representava na prática a concentração de poder nas mãos de poucos. As mulheres, os escravos e, em sua versão moderna, os trabalhadores precarizados, estiveram, na maior parte do tempo, alijados da participação política. Somente por intermédio das lutas pela ampliação do direito de votar e ser votado é que, muito recentemente, o conceito de cidadão e cidadã se universalizou (em nosso país, até a Constituição de 1988, analfabetos não votavam). E ainda assim uma cidadania mutilada, em que os direitos não são universalmente garantidos. Também o processo de acumulação capitalista impôs uma concentração de riqueza nunca vista, onde cerca de 1% de todos os habitantes do planeta detém a metade de tudo o que é produzido. Com isto, a grande massa de explorados e oprimidos pelo Sistema é constituída por pessoas com direitos formais, mas sem direitos de fato.O CIDADANISMO surge como a Ação da Cidadania buscando a efetividade de direitos. A universalização dos direitos da cidadania é o objetivo histórico do Cidadanismo e tal conceito está intimamente ligado à noção de soberania popular, estampada no parágrafo do primeiro artigo da Constituição Federal brasileira: “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Mas se este poder é sequestrado por oligarquias que se apoderam do Estado para “se servir” e não “servir”, há uma contradição imediata que precisa ser solucionada para a plena realização da Cidadania.A separação entre os poderes econômico, religioso e do Estado é condição primeira para a realização do CIDADANISMO com base na vontade popular. Por isso a necessidade urgente de uma reforma política, justa, democrática e cidadã, que coloque a política nas mãos das pessoas, acabando com o poder do dinheiro nas eleições e o abuso do poder, seja de governos, empresas, mídia ou igrejas. O CIDADANISMO pressupõe transformar e reinventar o exercício da política em processos solidários e cooperativos, criando um ponto de equilíbrio entre Vida e Sistemas. Para além, inclusive, de uma simples reforma eleitoral, buscamos participar da vida pública, na organização do espaço público e na construção da democracia nas esferas da produção, da vida e dos sentidos e não somente na esfera política, pois “um país não muda pela sua economia, sua política, nem mesmo sua ciência; muda sim pela sua cultura” (Herbert de Souza, o Betinho).Da revolta que tomou as ruas e praças das grandes cidades no mundo, surgem novas propostas de organização que buscam reconfigurar o modelo de representação política e, mais que isto, buscando o real empoderamento das cidadãs e cidadãos por meio da democracia direta e da autogestão. O Cidadanismo também representa uma alternativa aos instrumentos tradicionais de participação política (partidos, sindicatos) que, ao longo do século passado, se apresentavam como a vanguarda, pretensos dirigentes da classe oprimida e explorada, mas que foram se burocratizando e acomodando no contato com o poder.As novas estruturas do Cidadanismo devem ser dinâmicas e articuladas, movidas por deliberações em consensos progressivos, respeitando o indivíduo em sua integridade, conectando valores, sentidos e intenções em Redes Cidadãs de modo a constituírem espaços públicos em permanente construção. A partir deste movimento de reafirmação da participação cidadã na construção do Comum, as políticas podem se tornar efetivamente públicas e se desgarrar das ordens e desejos das Oligarquias.Cidadanismo também é romper com a oligopolização dos meios de comunicação que, em conluio com a casta política e as oligarquias, interditam o direito de indivíduos e coletividades. Defendemos a liberdade de imprensa, a pluralidade de ideias e interpretações dos fatos, o livre acesso à informação, a polifonia; enfim, a comunicação como um direito humano e que deve ser assegurado para todos e não como meio de controle das oligarquias sobre o povo.A AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA PÚBLICA, prevista na Constituição de 1988 e até hoje protelada, deve ser o principal meio para o controle cidadão sobre as contas públicas, hoje sequestradas pelo financismo, pelo rentismo e a corrupção. Enquanto impõe cortes em direitos sociais e políticas públicas, em 2015, o governo pagará R$ 500 bilhões em juros para uma dívida imoral, que representa o maior dreno de recursos públicos a que a sociedade está submetida Também defendemos um sistema tributário mais justo e progressivo, que taxe menos a renda e consumo dos pobres e mais sobre as grandes fortunas, heranças, propriedades especulativas, lucros exorbitantes e transações financeiras internacionais.Cidadanismo é o respeito às diferenças, promovendo a igualdade de gênero e racial, com o resgate de dívidas históricas com as populações negras e indígenas e assegurando os direitos da mulher, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação. É, igualmente, defender os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros, assegurando-lhes o direito a trabalho digno, ao casamento e à felicidade. Bem como, construir uma nova política de drogas, enfatizando-a como uma questão de saúde pública e não de polícia.São direitos e são deveres; identidade e alteridade ao mesmo tempo. Uma cidadania emancipada só pode acontecer no encontro com a Educação de qualidade, motivadora; não uma “educação instrumental”, gerando “deficientes cívicos”, como bem apontou Milton Santos, mas que integra Educação e Cultura, formando consciências, multiplicando diferentes formas de viver, experimentando alternativas, informando, democratizando o conhecimento, respeitando as diferenças e fomentando a produção criativa. Uma educação que liberta e convida as pessoas a pensarem sobre sua realidade e sua emancipação. Será do encontro entre Cidadanismo e Educacionismo que colocaremos a Cidadania em um novo patamar.Estas são as condições necessárias para o salto civilizatório que o mundo precisa. São metas ambiciosas e simples ao mesmo tempo. Pois é simples o que queremos. Queremos que o esforço coletivo seja revertido para o coletivo. E, para tanto, queremos participar, deliberar, acompanhar, fazer junto. Por isso ousamos uma nova cultura política no Brasil, em que o Ciddanismo será o pleno exercício da cidadania.

TRONCO

O que organiza e sustenta as ideias, o equilíbrio entre fluxo e estrutura, o Partido-Movimento.

PARTIDO-MOVIMENTO

Um partido de novo tipo, um PARTIDO-MOVIMENTO. Um partido que construa pontes para o diálogo entre os cidadãos e não atalhos para as castas dirigentes. Um partido que dialogue com os movimentos sociais, mas sem cooptá-los. Um movimento social e um partido político, ao mesmo tempo. E, também, um PARTIDO em MOVIMENTO, um Partido em Processo, evitando se fossilizar e se burocratizar. Um partido que se construa nas ruas e também nas redes que integram os “debaixo”, os legítimos donos do poder.Nós nos recusamos a sermos transformados em mais uma engrenagem do jogo do poder. Rejeitamos as suas benesses e a profissionalização na política. “Política, a mais vil das profissões, a mais nobre das vocações”, como escreveu Rubem Alves. Não queremos alimentar castas políticas, que se autoconcedem aumentos sem consultar a sociedade, que só legislam e governam para se perpetuar no poder. O poder pelo poder não nos atrai, nem nos seduzimos por cargos em que o fim seja o próprio cargo, sem que ele seja um meio para melhorar a vida das pessoas.Nossa lógica é outra. A busca da Potência, da capacidade de agir e transformar realidades, e que é inerente a todos os seres humanos. E de uma potência que se realiza com afeto e amorosidade, pois em um mundo que transforma tudo e todos em coisa, não há nada mais revolucionário que o amor à vida, o reconhecimento do “outro” e o respeito ao próximo.Nossa esperança: Reencantar o mundo desencantado, tornando a política algo apaixonante, que toque o fundo de nossa alma e seja realizada com amor. Por isso buscamos força em nossas sementes mais profundas, resgatando nossa ancestralidade africana, ameríndia e europeia para constituir um novo ethos político, mestiço, como somos, e nascido da amálgama entre Ubuntu, Teko Porã e Ecossocialismo, reconstruindo o sentido do Bem Comum e apontando para a conquista da Cidadania Plena.Nosso objetivo: uma Cidadania Plena que coloque o Poder a serviço do povo. Ao mesmo tempo, ativa, participativa e colaborativa. Uma cidadania que dispensa tutores e senhores.Não é simples nem fácil, pois a ordem política vigente sequestra a democracia pelo dinheiro, distorce pela ignorância, controla pelo poder. Mas temos que reagir. O país não pode continuar elegendo representantes que logo eleitos já dão as costas ao povo, tramando acordos para ingressarem nas castas que até ontem negavam. Chega do “toma lá dá cá” da política, e de ministérios em que “metade não é capaz de nada e a outra metade é capaz de tudo”.Mais que nunca, se quisermos enfrentar as contradições do Sistema, desnudando seus mecanismos e perversidade, há a necessidade de um Partido-Movimento, em que as pessoas comuns, quaisquer cidadãos, tenham capacidade e meios para interferir nos rumos da sociedade. Um Partido-Movimento para um novo patamar de democracia, formada por sujeitos autônomos, potencializados em Redes Cidadãs. Não um Partido PARA as pessoas, mas um partido COM as pessoas. Não um partido de Vanguarda, mas um partido de Retaguarda, de apoio. Nem só Partido e nem só Movimento dão conta dessas questões. Movimentos se perdem nas pautas pontuais e Partidos se perdem na alienação do poder. Daí a necessidade de unir ambos, em conceito e forma criando uma síntese entre pensamento e prática.Um partido ao mesmo tempo amplo, horizontal, democrático e constituído por Círculos autônomos e protagonistas, que se cruzam numa rede sem hierarquia e, por meio do método dialógico, vão construindo unidades de pensamento e ação. Círculos como unidades de participação e respeito à diferença e à construção do Comum. Círculos temáticos (reforma urbana, política de drogas, ambientalismo, etc.), territoriais (por estados, cidades, bairros, comunidades, escolas, universidades, locais de trabalho) ou identitários (LGBT, indígenas, jovens, etc). Basta ter a iniciativa de criar um círculo e juntar pessoas para que ele seja criado.A base para a semeadura de um Partido-Movimento como a RAiZ é a confiança. E a clara explicitação de princípios e valores, tais como: camaradagem e respeito ao próximo; horizontalidade nos processos decisórios; transparência; busca da coesão e harmonia do coletivo; colaboração; diálogo; busca da convergência; fortalecimento de atitudes de inclusão, compreensão, compaixão, cuidado e partilha; solidariedade. Um Partido-Movimento também pressupõe estar aberto à participação de filiados e não filiados. Mas declarar esses princípios e valores também não basta, pois é preciso contar com uma estrutura organizativa que expresse essas intenções, em que o espaço de deliberação, no lugar de uma direção piramidal, seja uma teia comum a todos os filiados e colaboradores. Esferas executivas, compostas de forma diversa, complementar e aleatória, de modo que seus integrantes venham de diferentes origens e formas de pensar, incluindo representações móveis e até mesmo o sorteio, bem como assegurando equilíbrio de gênero, etário, étnico e temático. Também há que cultivar o método do Consenso Progressivo, em processos paulatinos e acolhedores na construção da opinião coletiva.

RAMOS, FOLHAS, FLORES, FRUTOS

PLATAFORMA para um PROGRAMA COMUM

Optamos por definir primeiro nossas Sementes, Seiva, RAiZ e Tronco e agora fazemos um convite a todos os Coletivos, Movimentos e Atores Sociais sinceramente empenhados na busca de “um outro mundo possível”, para que iniciemos a construção de uma PLATAFORMA PROGRAMÁTICA interativa e comum. Um programa em construção permanente, incorporando olhares, propostas e reivindicações, antes isoladas e que agora podem se entrelaçar a partir do diálogo e luta comum, formando uma frondosa árvore, a ÁRVORE da CIDADANIA.

Nossa Árvore Comum

O Brasil é grande, rico, esta é a terra da diversidade, mestiçagem, da alegria. Temos energia, florestas, água, riquezas mil. Um bom povo, inventivo, trabalhador e solidário. Não é justo que sigamos nos maltratando, não é justo que sigamos nos enganando. A quem não acredita nesta possibilidade e se conforma com o amesquinhamento da política atual, há dezenas de partidos a escolher, bastando deixar tudo como está. Mas a quem deseja mudar de verdade, fazemos um convite à união. Sigamos juntos, unidos, com poesia e disposição para a luta.São tão fortes as coisas, mas nós não somos as coisas e nos revoltamos, por isso nos fazemos poetas, como Drummond; e Solano Trindade, a quem dedicamos um poema grande como o Nilo; e Clarice Lispector, pois liberdade é pouco e o que desejamos ainda não tem nome; e Leminsk, adentrando na luta de classes com todas as boas armas: pedras, noite e poemas.Somos de Pindorama. Somos Aymoré e a Confederação dos Tamoios. Somos Dandara e Zumbi e Palmares. Alfaiates, Inconfidentes, Republicanos. Somos a Confederação do Equador e Frei Caneca. Farrapos, balaios, praieiros e cabanos. José Bonifácio de Andrade e seu sonho pela amálgama Brasil, expulso da primeira constituinte do país por defender a libertação dos escravos, distribuição de terras e educação pública para todos, isso em 1824; Luis Gama, vendido como escravo por seu pai, tornando-se advogado sem diploma para fazer da causa de sua vida a libertação de mais de 500 escravizados, morto antes da Abolição, só em 2015 teve o título de advogado reconhecido pela OAB. Somos Malês, Caifazes e Abolicionistas. Dos Sertões, de Canudos, Contestado e do Caldeirão. Somos as revoltas de 22, de 24, a Coluna Invencível. Também a “muralha kaigang”, esquecida no baú da história. Anarquistas, comunistas e socialistas. Modernistas, antropofágicos, tropicalistas. Do Brasil urbano, do Brasil rural, do Brasil soberano. De Luiza Mahin, Anita Garibaldi, Pagu e Nise da Silveira. De Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes e Milton Santos. Da Cultura Popular e de Periferia, do Cinema Novo, do Teatro do Oprimido, da MPB. Das reformas de base, da resistência à ditadura, de 1968, da teologia da libertação, do Movimento contra a Carestia, da Anistia, das greves operárias. Diretas Já! A Constituição Cidadã. Os caras-pintadas, a estabilidade da moeda, a inclusão social. As Jornadas de Junho de 2013. Somos Guarani-Kaiowá. Toda esta história faz parte de nós. Somos nós.E assim seguimos, unidos com ousadia, semeando, confiando, compartilhando. Por uma sociedade de mulheres e homens livres, de gente unida entre si e unida ao planeta. Um povo capaz e responsável por seus próprios atos. Livre, consciente, pensando por si mesmo. Conclama o Manifesto: UNI-VOS! Unimo-nos. E seguimos dizendo nas ruas: “O povo, unido, jamais será vencido!” Venceremos.Venceremos porque Podemos. Podemos porque vamos à raiz dos problemas. E, por sermos RAiZ, nos propomos a pensar o Brasil de baixo para cima, pela radicalização dos processos horizontais e interativos, garantindo o efetivo empoderamento das pessoas numa nova concepção do fazer político. Nossas sementes são profundas e trazem à tona as mais elevadas expressões da ética africana, da filosofia ameríndia e da política ocidental: Ubuntu, Teko Porã e Ecossocialismo. Destas sementes parte a seiva, o Bem Comum a formar a RAiZ do Cidadanismo, forte, potente, generosa.Foi no dia da mulher que nos afirmamos como RAiZ – Movimento Cidadanista, evocando o feminino no descobrimento de nossas práticas. Por isso pedimos para que nos chamem exatamente assim: A RAiZ, combinando com o gênero; não mais “o partido”, mas “a inteira”, de inteireza. Queremos um novo fazer político, enraizado no solo fértil das lutas por vida, pão, saúde, paz, conhecimento, ciência, trabalho, diversidade natural-étnico-cultural, sustentabilidade, arte e lazer. Que a força de nossas raízes alimentem o sonho, a ternura, a ousadia e a esperança.Assim como os minerais, que são absorvidos pelas raízes das árvores, pedimos força para que possamos absorver o grito de indignação e a vontade de justiça. E lutaremos para transformar a realidade social desumana, degenerada, nociva, desigual. E que façamos juntos, entrelaçando raízes, articulando grupos e pessoas, movimentos e organizações, de maneira criativa e libertária, prospectiva e otimista. Não será fácil, sabemos que vamos enfrentar o solo infértil, as pedras, muito vento, às vezes com falta de água. Mas nossa essência, nossos sonhos e nossa luta transformarão essa nossa semente, que já é RAiZ, numa árvore forte, cheia de frutos e inspiradora para a tão sonhada transformação do nosso Brasil.RAiZ que vai crescer. Primeiro os ramos, depois as folhas, as flores e por fim os frutos que há tanto esperamos. No mesmo momento que muitos preparam suas armas para defenderem o indefensável, nós germinamos da terra e vamos frutificar. Não há mais tempo a perder. Somos a maioria, mas nossos direitos seguem desrespeitados entre corrupções, ineficiências, desmandos e mentiras. O Planeta não pode esperar mais, há que dar um basta ao desmatamento que faz desaparecer rios e vidas. Precisamos de água boa, de rios e lagos e terras e ares limpos. Queremos viver em paz, andar nas ruas com segurança, descansar em Parques e Praças, ouvir música ao ar livre, teatro na rua; respirar arte, sentir arte, ser arte. Nossa vida pode ser melhor. Alimentos saudáveis, bom transporte, moradia digna, saúde e educação integrais para todas e todos. Não queremos muito, queremos apenas o que é nosso. São nossos direitos. Por isso queremos para já!RAiZ – Movimento Cidadanista, por belas flores e bons frutos para um Brasil que vai brotar como nunca se viu!

São Paulo, 08 de Março de 2015(Texto revisto para a Assembleia de Fundação da RAiZ – Porto Alegre, 22 de janeiro de 2016)