Discurso do PR José Mário Vaz, 24 Setembro
Autor: Embaixada da Rep. Guiné-Bissau no Brasil | Publicado: 2014-10-03T17:20:00-03:00




PR José Mário Vaz





<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Excelentíssimo
Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Excelentíssimo
Senhor Primeiro Ministro.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Venerando Presidente
do Supremo Tribunal de Justiça.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Excelentíssimo
Senhor Presidente do Tribunal de Contas.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Digníssimos
Deputados da Nação. 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Senhores Ministros e
Secretários de Estado.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Senhores Ministros
Director do Gabinete do Presidente da República e Chefe da Casa Civil da
Presidência da República.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Senhor Chefe de
Estado Maior General das Forças Armadas.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Excelentíssimo
Senhor Representante Especial do Secretario Geral das Nações Unidas.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Digníssimo Vice-Procurador-Geral
da República.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Excelentíssimos
Senhores Embaixadores E Representantes do Corpo Diplomático e Organismos
Internacionais acreditados na Guiné-Bissau. 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Representantes das
Confissões Religiosas.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Representantes do
Poder Tradicional.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Representantes das
Organizações da Sociedade Civil.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Senhor Presidente da
Associação dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Minhas Senhoras e meus
Senhores.



Antes de mais aceitem os meus melhores e mais
respeitosos cumprimentos.

É com muita satisfação e orgulho que eu uso de
palavra nesta casa da democracia na qualidade de recém-investido PRESIDENTE DA
REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU para a comemoração de um dia de extrema importância
para todos e para cada um de nós Guineenses.



Sendo o dia da nossa independência, as minhas
primeiras palavras são naturalmente de agradecimento, agradecimento aos nossos
antigos combatentes constituídos por um grupo de homens e mulheres que optaram
por abandonar o conforto das suas casas, famílias e amigos para se entregarem e
lutarem por uma causa, isto é, por um sonho de uma nacionalidade com um
território, um hino e uma bandeira própria. Muitos estão vivos e estão juntos á
nós e pedimos Deus Todo-Poderoso que lhes dê muitos e longos anos de vida.
Quero igualmente na vossa presença, aqui e agora, de um modo muito reconhecido
aquelas senhoras e senhores, com sangue, suor e lágrimas contribuíram para a
nossa independência nacional. 



Infelizmente, muitos já não se encontram entre
nós e pedimos a Deus que lhes reserve um canto na glória. Estes, infelizmente
não puderam assistir ao início do desafio de implementação do programa maior
que se consubstancia na criação de bem estar para o nosso povo, razões que
estiveram na base da epopeia da estóica luta de libertação nacional.



Em gesto de eterno reconhecimento, peço a todos
que me acompanhem no tributo á memória de todos esses homens e mulheres que
tornaram possível a celebração do dia de hoje, rendendo-lhes um minuto de
silêncio.

Minuto
de Silêncio

Combatentes da Liberdade da Pátria, muito
obrigado! 

Senhor
Presidente da ANP

Meus Senhores
e Minhas Senhoras



O assinalar deste dia especial, reporta-nos às
Colinas de Boé que emprestam o nome a esta Augusta Assembleia, onde a exactamente
41 anos, pela voz do lendário Comandante da frente sul, Kabi Na Fantchamna, o P
A I G C proclamou unilateralmente a independência da então Guiné-Portuguesa,
com estas eloquentes e inesquecíveis palavras 



“A primeira Assembleia Nacional Popular da nossa
história, exprimindo a vontade do povo, proclama solenemente o Estado da
Guiné-Bissau”. 



Ao longo desta caminhada, tivemos momentos de
maior e menor sucessos, momento de alegria e de tristeza, momentos de orgulho e
de desilusão, mas mantivemos, de forma constante, uma inesgotável esperança de
ver materializado o sonho maior da aurora libertadora que hoje celebramos.



Embora consciente que muito podia ter sido feito
melhor ou diferente, não deixamos de reconhecer, ainda assim, valeu a pena ser
independente. 

É certo que há muito por fazer e em alguns
domínios, tudo por fazer, mas registamos igualmente realizações assinaláveis
que resultam de mera comparação de dados antes e pós independência no que
concerne ao número de pontes, de escolas, números de médicos, número de
doutores e engenheiros guineenses, entre outros.



Porém no dia de hoje, não é para olharmos para o
passado, é antes sim para projectarmos o nosso futuro colectivo, ambicionando
mais e melhor para o nosso povo.



E, enquanto PRESIDENTE da REPÚBLICA entendo que
devemos esquecer tudo quanto nos possa dividir ou provocar mais fractura.
Devemos virar a página e esquecermos o passado mais sombrio, cerar fileiras e
abrir novos caminhos que nos permitam recuperar o tempo perdido e encurtar a
distância que nos separa dos nossos parceiros. 



Assim, para concentrarmos naquilo que nos irá
unir e reforçar a nossa capacidade enquanto povo e enquanto Nação porque temos
um grande desafio que nos espera, o desafio da paz e estabilidade, crescimento
e desenvolvimento económico do nosso país.



Basta de sucessivas alterações da ordem
constitucional seguidas de períodos de transição política. O país já não tem
condições e nem pode dar-se ao luxo de voltar a embarcar em aventuras
semelhantes.



Minhas
Senhoras e Meus Senhores



Ao longo dos dois últimos anos de transição
política, o nosso país experimentou dificuldades várias enquanto nação, mas, o
bom senso que sempre caracterizou o nosso povo e com, apoio da comunidade
internacional foi possível ao país e as suas instituições um retorno a
normalidade constitucional, através de eleições gerais livres, justas e
transparentes.



Não é demais agradecer e reconhecer que só foi
possível chegarmos a fase política actual graças aos importantes contributos
dos países amigos e irmãos, e Organização, tais como, a CEDEAO, União Africana,
CPLP, organização da Francofonia, a União Europeia e Organização das Nações
Unidas.



Uma palavra especial de apreço ao antigo
Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas, Presidente Ramos
Horta, que teve uma extraordinária contribuição na superação da crise
guineense.



Aproveitamos para desejar boas vindas à Pátria de
Cabral ao novo Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas, Presidente
Miguel Trovoada, cujo brilhante percurso e experiência acumulada é a garantia
de sucesso do seu contributo para o bem do país do Amílcar Cabral e do seu
povo.



Quero ainda endereçar e relembrar uma palavra de
apreço e reconhecimento às autoridades de transição e às forças da ECOMIB que,
graças ao seu desempenho e profissionalismo garantiram uma transição pacífica e
ordeira.



A sub-região foi incontornável. Foi a sub-região
que assegurou a manutenção financeira para o normal funcionamento do aparelho
do Estado, factor determinante para chegarmos ao ponto em que estamos hoje.



Senhor
Presidente da ANP

Minhas
Senhoras e meus Senhores



Terminado este período de transição política e
pleno retorno á normalidade constitucional, temos de ter uma visão e uma
estratégia clara para o futuro do nosso país. Um país sem estratégia é como um
barco sem rumo.



Como Nação só chegaremos com sucesso a algum lado
se soubermos para onde queremos ir. Assim, devemos saber claramente em que
patamar gostaríamos de ver o nosso país nos próximos 4 ou 5 anos, ou seja,
saber a onde estamos hoje, para onde queremos ir, que meios dispomos e que
apoios precisamos dos nossos parceiros? 



A hora é de acção e não de palavra. Temos de ter
um desígnio Nacional mobilizador porque é a hora de muito trabalho, de arregaçarmos
as mangas e metermos MÃO NA LAMA para construir a nossa economia seguindo os
ensinamentos do nosso saudoso líder imortal Amílcar Cabral, segundo o qual “a
economia da Guiné-Bissau é agricultura”. 



É um desafio para todos os Guineenses do qual
ninguém será excluído e nem ninguém deverá auto-excluir-se, porque todos somos
tão poucos para esta gigantesca missão. É o momento da REVOLUÇÃO VERDE
instrumento para reduzirmos o nível da fome e da pobreza e criação de emprego
para jovens. Não podemos ter o complexo ou vergonha de começar ou recomeçar a
fazer aquilo que devíamos ter feito no passado. Nunca é tarde para começar ou
recomeçar de novo algo que seja importante para o nosso país.



Por isso, quero interpelar directamente os
guineenses, todos e cada um, exortando-os a reflectirem sobre os nossos
verdadeiros desígnios nacionais, a nossa capacidade colectiva e o nosso empenho
individual e colectivo na prossecução dos mesmos.



Para nada nos serve os desígnios nacionais, se no
fim do dia não fazemos o balanço individual ou colectivamente sobre o que
fizemos nesse dia para esse desígnio?



Os desígnios nacionais devem funcionar como luz e
guia das nossas ambições para a nossa querida Pátria.



Se os outros conquistaram o território, o hino e
a bandeira pergunto qual será o nosso legado? O quê que a nossa geração poderá
conquistar para a geração vindoura?



&nbsp;Enquanto
Presidente da República, gostaria de deixar como legado no primeiro e no
segundo ano do mandato, o início do fim da insuficiência alimentar, ou seja, passarmos
a produzir o arroz em quantidade e qualidade suficiente para alimentar a nossa
população. 



A produção do arroz vai reduzir a nossa
dependência externa face a este cereal, impulsionar o crescimento económico,
criação de emprego e poupança de divisas que são normalmente transferidas para
o exterior para o pagamento da importação deste precioso cereal que constitui a
base principal da dieta alimentar da nossa população.



Minhas
Senhoras e Meus Senhores



A nossa determinação, no momento da luta pela nossa
independência e muito recentemente, o trabalho voluntário a nível nacional para
prevenção contra a epidemia do ébola. Foi uma mobilização à muito não vista em
termos de participação cívica na Guiné-Bissau, são bons exemplos de que vontade
colectiva é capaz de superar grandes desafios. Porque não mobilizar a sociedade
e fazer o mesmo face a produção do arroz?



Não podemos baixar braços sobretudo os jovens
face as causas que nos poderão trazer grandes alegrias no futuro. Na luta por
esta causa, estou disponível para estar na linha da frente, porque tenho fé que
é uma causa boa e justa. Sou uma pessoa de convicção e lutador pelas causas em
que eu acredito e a agricultura é uma delas!



Como tenho dito, a instabilidade política não é a
causa dos nossos problemas, é uma mera consequência do subdesenvolvimento para
a qual a insuficiência alimentar contribuiu significativamente.

Senhor
Presidente da Assembleia Nacional Popular

Minhas
Senhoras e meus Senhores



Hoje graças a Deus restabelecemos a ordem
constitucional e retomamos num clima democrático o caminho da paz e de
estabilidade. Assim, pelo nosso passado recente, nós e mais do que ninguém,
iremos saber valorizar a segurança, a paz e estabilidade no nosso continente e
em especial na nossa sub-região, valores que procuraremos preservar e defender
na estreita colaboração com os nossos parceiros internacionais.



No domínio da paz, demos passos muito importantes
porque no nosso país todos dizem, que a instabilidade reside nas forças
armadas. Por isso, desde a nossa tomada de posse, nada fizemos a não ser cuidar
da sociedade castrense. 



Queremos reafirmar a nossa confiança às nossas
Forças Armadas e pelo nível de confiança que hoje existe pensamos poder dar
exemplo ao mundo que o guineense quando quer faz.



Queremos assegurar que as mudanças feitas e
eventuais outras que vierem a ser feitas, não devem ser entendidas como sendo
contra alguém, foram e serão no interesse de todos nós, pelo que em cada
momento temos que avaliar quem, em função das circunstâncias, está em melhores
condições para servir o bem comum.



Senhor
Presidente da Assembleia Nacional Popular

Senhor
Primeiro Ministro

Senhor
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça



O nosso sistema constitucional não é o mais
fácil, mas é imperioso que tiremos proveito do convite à articulação
institucional permanente para que o mesmo nos orienta.



Por isso reitero a minha inteira disponibilidade
para acompanhar o Executivo na materialização do programa de governação que
submeteu à apreciação da Assembleia Nacional Popular, colocando-me à sua
disposição para tudo quanto tiver por útil ou conveniente aos superiores
interesses da Guiné-Bissau e do seu povo.



Registamos com apreço e encorajamos os largos
consensos alcançados em questões transversais, o que de forma harmoniosa
congrega diferentes correntes de opinião pública.



Contudo a Assembleia Nacional Popular, enquanto
supremo órgão legislativo e fiscalizador da actividade do Executivo, não deve
abster-se de cumprir os seus poderes-deveres impostos pela constituição.



Senhor
Presidente da Assembleia Nacional Popular



Acompanho com interesse a dinâmica que tem vindo
a empreender ao processo de reconciliação. A tomada de posição sobre questões
potencialmente fracturantes devem ser objecto de alargado e aturado debate. Os
instrumentos em si não são bons nem maus, depende do resultado que com eles se
pretende alcançar. 



Há que pensar em soluções consistentes e
abrangentes que valorizem o estatuto das vítimas, criando um quadro que
favoreça e facilite que todos os guineenses possam contribuir para os esforços
colectivos de paz e reconciliação nacional.



Neste contexto, aproveito para tornar público que
irei indultar cidadãos nacionais, como gesto simbólico de que é possível o
perdão e a reconciliação no seio da nossa sociedade, por um lado e por outro,
que cada um de nós merece uma segunda oportunidade na vida.



É essa mesma segunda oportunidade que esperamos
que a comunidade internacional dê à Guiné Bissau. Esperemos que interpretaram
correctamente este sinal forte dado pelos novos órgãos de soberania
democraticamente eleitos. Fizemos o que nos competia e o que está ao nosso
alcance e agora tudo está do vosso lado sobretudo os apoios prometidos e o
futuro da reforma a nível da defesa e segurança condição para a paz e estabilidade
da Guiné-Bissau, pelo que agora a hora é de acção e não de palavra.



No
domínio da justiça



Esperamos um verdadeiro virar de página,
colocando o cidadão no centro de toda a sua actividade, por ser ele o
fundamento e razão de ser da justiça.



O medo, a arrogância, abuso de poder, a
parcialidade, a corrupção e interesses obscuros que tem gravitado e ainda
gravitam a volta deste poder tão importante na afirmação do Estado de direito
democrático no nosso país tem que acabar. Este, se Deus quiser vai conhecer
dias melhores.



A Guiné-Bissau, não pode ser exclusivamente a
minha Guiné e para os meus amigos ou sua Guiné e para os seus amigos. Ela é
propriedade de todos os Guineenses. Como diz o nosso povo” nô djuntal” e
ninguém pode ter a pretensão de apropriar-se dela. No meu mandato não
acontecerá. 



No meu país, no seu país ou no nosso país quero
uma justiça mais célere, mais transparente, mais eficiente e mais acessível
economicamente. 



Quero no meu mandato uma Guiné diferente, um país
em que reine o primado pela lei.



Quero uma Guiné de todos e para todos. Não haverá
guineenses de primeira, de segunda e nem guineenses ricos ou pobres ou
excluídos perante os olhos da justiça sendo, todos os guineenses serão iguais
perante a lei.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;Sendo o
sector judiciário, um dos pilares do Estado de direito democrático, não pode
ser o lugar para ajuste de contas, de combate político, enriquecimento ilícito,
protecção de familiares e amigos ou arma de arremesso contra todos os que não
fazem parte da família. 



O sector judiciário tem na pessoa do Presidente
um grande aliado pelo que aproveitem a minha presidência para implementarem as
reformas justas e profundas no aparelho de Estado para o bem da economia, do
país e do povo guineense.



Farei uso de todos os poderes que a constituição
da república me confere, para combater, sem tréguas, a utilização do judiciário
para ajuste de contas, corrupção, combate político ou de outra natureza. Os
injustiçados ou qualquer outro cidadão deve denunciar sem nenhum tipo de medo
ou represálias de qualquer natureza desde que esteja na posse de provas
materiais. Deve-se traduzir imediatamente à justiça para efeitos de
despedimento ou reforma compulsiva em caso de se tratar dos magistrados. Não
pode haver hesitação porque temos de ser firmes no uso dos poderes que a lei
nos reserva porque só assim poderemos limpar a imagem da nossa Guiné-Bissau e
prestar um bom serviço a Nação.



A Guiné-Bissau do futuro será essencialmente
aquilo que os guineenses conseguirem fazer dela hoje.



DIÁSPORA
GUINEENSE;



Relativamente a nossa diáspora, irei reafirmar o
que eu disse durante a tomada de posse, vai uma saudação fraternal de quem
conhece de perto o fenómeno da emigração porquanto filho do emigrante.



Aqueles que hoje estão desempregados nos países
de acolhimento e que têm estado a sofrer, o meu conselho: façam as malas e
voltem para a terra que vos viu nascer. O vosso regresso vem aumentar e
melhorar a massa crítica interna. Estou convicto que, juntos e unidos, teremos
mais capacidade e força para a reconstrução da nossa terra.



Há uma oportunidade enorme para aqueles que
trabalharam na plantação de tomate e legumes em Espanha. Estamos a importar
quase diariamente da sub-região uma quantidade enorme de legumes para suprir as
carências do mercado. 



Temos a necessidade de 100.000 toneladas de
arroz/ano para cobrir a necessidade interna. 



Temos dificuldades no abastecimento do mercado
interno em pescado.



&nbsp;Temos um
mercado enorme á abastecer da sub-região em arroz e peixe fumado sobretudo o
mercado do Mali.



Estamos a comprar pintos do dia, leitões, porcos
e frangos na sub-região, trabalho de muitos guineenses na diáspora.



O quê que estão a espera para virem dar a
resposta a esta procura? 



&nbsp;O vosso
regresso ao país poderá ser uma oportunidade para vós e para a Guiné.

&nbsp;&nbsp; 

Venham dar uma mãozinha ao vosso país neste
momento tão difícil.



Precisamos na Guiné-Bissau de homens
trabalhadores, ambiciosos, fortes e empreendedores para dar forma, robustez e
moldar o sector agrícola ainda na fase primária.



Apesar das dificuldades estou em crer que juntos
e unidos venceremos mais esta etapa da nossa história.



Para terminar quero pedir aos Guineenses que
fiquem em paz e com alguma paciência porque vivo e conheço os vossos
sofrimentos, mas estou convicto de que a minha Guiné, a sua Guiné, a nossa
GUINÉ e a Guiné dos combatentes da liberdade da PÁTRIA, um dia, conhecerá dias
melhores.



Condição
pa Guiné-Bissau sabe:

<!--[if !supportLists]-->1

-&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Ninguim ca tem
direito di persegui ninguim e nim fazi justiça cu si próprio mõ-papel di
tribunal.

<!--[if !supportLists]-->2-&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->nô
sufri e nô disquici passado menos bonito di nô história-pa evita vingança.

<!--[if !supportLists]-->3-&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Si, nô miti
mon-na-lama a onti;

Si,
nô miti mon-na-lama a ôs;

Si, nô miti mon-na-lama a manha;

Guiné-Bissau na sabe se Deus
quizer.

Viva a República da Guiné-Bissau.



Honra e glória ao fundador da nossa
nacionalidade, Amílcar Cabral, e a todos os Combatentes da Liberdade da Pátria.



Muito obrigado pela atenção dispensada.



Que deus abençoe a GUINÉ-BISSAU e ao seu POVO.