Autor: Claudia Farinha | Publicado: 2013-07-25T08:30:00-07:00


Publicada 25/07/2013

"Enquanto houver injustiça no campo, não iremos parar de lutar", diz Cláudia Farinha



“Neste dia, reafirmarmos que enquanto houver pobreza, desigualdade e&nbsp;injustiça no campo não iremos parar de lutar!” A afirmação é de Cláudia&nbsp;Farinha, Secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores na&nbsp;Agricultura do Distrito Federal e Entorno (FETADFE) ao se referir ao Dia do&nbsp;Trabalhador e da Trabalhadora Rural que é comemorado no dia 25 de julho.

No artigo a seguir, ela traça um quadro da atual situação organizativa e de&nbsp;luta dos mais de 300 mil trabalhadores rurais da região. Ela é filha de&nbsp;agricultores familiares, da primeira mulher presidente de um dos&nbsp;Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do DF, a sua principal referência&nbsp;de militância. Assim, envolveu-se no movimento sindical rural desde a adolescência.

Participou, em 1998, do processo de fundação da FETADFE, entidade na qual&nbsp;integra a direção executiva desde o ano 2000. Na entidade, foi Secretária&nbsp;Geral e Administrativa e, depois, Secretária de Assalariados/as&nbsp;Rurais. Em 2003, compôs a direção ampliada da CUT Brasília.&nbsp;Além da área sindical, Cláudia Farinha tem atuação junto a diversos&nbsp;segmentos nos movimentos populares e também na política partidária.

É com base nessa trajetória de participação e luta que ela aponta os&nbsp;principais problemas e desafios dos trabalhadores rurais. Confira:

Uma reforma agrária que ainda precisa acontecer

No Distrito Federal e no Entorno há uma intensa luta pela terra. Ela se&nbsp;deu e continua ocorrendo por causa da estrutura fundiária que beneficia os&nbsp;grandes proprietários e os especuladores de terras e da monocultura&nbsp;de grãos, associada à pecuária extensiva, degradantes do meio ambiente.

Localizados em área estratégica no país, o DF e os municípios do&nbsp;Entorno que compõem a base da FETADFE atraíram muitos migrantes,&nbsp;especialmente do Nordeste do país, em busca de terra e trabalho. No&nbsp;entanto, a alta concentração de terras nas mãos de poucos&nbsp;latifundiários e uma estrutura produtiva e tecnológica que favorece a&nbsp;produção extensiva e monocultora para exportação, deteriora o meio&nbsp;ambiente e reduz a mão-de-obra, criaram uma região explosiva, com&nbsp;conflitos envolvendo grileiros, posseiros, colonos, proprietários de&nbsp;terras e, em maior número, os trabalhadores rurais sem-terra. Para piorar,&nbsp;avolumaram-se os sítios de finais de semana que substituíram áreas de&nbsp;agricultura de subsistência acelerando a redução das ocupações&nbsp;produtivas e&nbsp;empregos&nbsp;no campo.

" Essa realidade associada ao processo de redemocratização do país&nbsp;possibilitou um cenário político-social que facilitou o debate sobre a&nbsp;reforma agrária, inicialmente, mediado pela igreja católica na década &nbsp;de 70, reforçado pelo movimento sindical, em especial, a partir da&nbsp;década de 80, fazendo com que a bandeira por reforma agrária ganhasse&nbsp;força e culminasse com a ocupação de latifúndios improdutivos nos&nbsp;Estados de Goiás e Minas Gerais, no Entorno do Distrito Federal, ação que se estendeu a outros&nbsp;movimentos do campo, que surgiram ao final da década de 80 e&nbsp;posteriormente." Esse quadro foi constatado pelo pesquisador Marcelo Leles Romarco de&nbsp;Oliveira e apresentado no estudo “Um olhar sobre assentamentos rurais&nbsp;no Entorno do DF”, apresentado durante encontro da Rede de Estudos&nbsp;Rurais, em 2006, no Rio de Janeiro.

Como resultado dessas ações, até o ano de 2006, foram conquistados&nbsp;139 assentamentos, integrados por 9.312 famílias assentadas pela&nbsp;Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno do Incra, cuja&nbsp;jurisdição abrangia o nordeste de Goiás (Chapada dos Veadeiros) e o&nbsp;noroeste de Minas (região de Unaí).&nbsp;Verificou-se, no entanto, que no processo de assentamento se priorizou&nbsp;a quantidade em detrimento da qualidade, e, especial nos governos de&nbsp;FHC. "Isso fica claro principalmente no que tange a infraestrutura como&nbsp;água, estradas, energia elétrica assistência técnica. Para muitos&nbsp;desses assentados, a reforma agrária ainda não aconteceu", avaliou o pesquisador, apresentando “um&nbsp;olhar” do qual compartilho integralmente.

Até meados 1995, as questões agrárias eram tratadas na Unidade Avançada do&nbsp;Incra em Brasília, no entanto, as pressões dos movimentos sociais e o&nbsp;aumento das ocupações de terras na região impulsionaram a organização dos&nbsp;Sindicatos de Trabalhadores/as Rurais e a constituição da Federação&nbsp;dos Trabalhadores do Distrito Federal e Entorno (FETADFE), fundada em&nbsp;27 de junho de 1998. Isto, também, fez com que o Governo Federal&nbsp;criasse a SR-28 (Superintendência Regional do Incra) responsável pelas&nbsp;questões agrárias no DF e Entorno Noroeste Mineiro.

Hoje, após 15 anos de existência, a FETADFE congrega 30 Sindicatos&nbsp;de Trabalhadores Rurais filiados (Água-Fria, Águas Lindas, Alexânia,&nbsp;Alvorada do Norte, Cabeceiras, Campos Belos, Cavalcante, Cidade&nbsp;Ocidental, Colinas do Sul, Cocalzinho de Goiás, Damianópolis, DF,&nbsp;Divinópolis, Flores de Goiás, Formosa, Guarani de Goiás, Iaciara,&nbsp;Luziânia, Mambai, Monte Alegre, Nova Roma, Novo Gama, Padre Bernardo,&nbsp;Planaltina de Goiás, Posse, Santo Antônio do Descoberto, São João D’Aliança, Simolândia e Buritinópolis, Sitio D’ Abadia e São Domingos).

Nesse tempo, tem promovido a luta pelos direitos de homens e mulheres&nbsp;do campo (agricultores/as familiares, acampados/as e assentados/as da&nbsp;reforma agrária, assalariados/as rurais, meeiros, comodatários,&nbsp;quilombolas, pescadores artesanais, etc).&nbsp;Até a criação da FETADFE os Sindicatos de Trabalhadores/as Rurais da&nbsp;região do Entorno e Nordeste Goiano eram organizados no Polo de&nbsp;Formosa, ligado à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado&nbsp;Goiás (Fetaeg), enquanto o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do DF&nbsp;fazia a luta juntamente com a Contag.

Do total de acampamentos/assentamentos existentes na região,&nbsp;cerca de 70% são ligados à FETADFE. Desses há 11 acampamentos a&nbsp;serem regularizados**. Até outubro próximo, está prevista a regularização&nbsp;de 5 áreas pelo programa de assentamento de trabalhadores rurais. Deverão&nbsp;ser atendidos os acampamentos de Pinheiral, Mangueiral, Banco do&nbsp;Brasil (em São Sebastião-DF) e Santarém (em Samambaia-DF) que existe há 16&nbsp;anos.

Infelizmente, no Entorno de Brasília – Nordeste Goiano e no Noroeste de&nbsp;Minas – os governos têm tratado os agricultores familiares de forma&nbsp;distanciada e sem os mesmos cuidados que dispensam ao atender os grandes&nbsp;proprietários. Inclusive, sabe-se que o atual governador de&nbsp;Goiás, Marconi Perillo, refere-se de forma jocosa ao Nordeste Goiano como&nbsp;“Bolsão da Pobreza” e ao Entorno do DF como o “Cinturão da Miséria”, sem&nbsp;que medidas adequadas sejam tomadas por ele.

É preciso aprofundar as políticas que visem ao fortalecimento da&nbsp;agricultura familiar, que apresenta índices de produtividade muito&nbsp;superiores aos do agronegócio extensivo e degradante dos bens&nbsp;naturais. A FETADFE e seus Sindicatos têm contribuído para este&nbsp;debate, orientados pelo Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural&nbsp;Sustentável e Solidário, o projeto político do Movimento Sindical de&nbsp;Trabalhadores/as Rurais. Este projeto defende a valorização da&nbsp;agricultura familiar, a realização de uma ampla e massiva reforma&nbsp;agrária e a melhoria nas condições de trabalho e de vida dos&nbsp;assalariados e assalariadas rurais, tendo por referência as bases&nbsp;conceituais da agroecologia e da solidariedade.

Neste dia 25 de julho, quando comemoramos o Dia do Trabalhador e&nbsp;da Trabalhadora Rural, também, é importante destacar que a&nbsp;Constituição Federal de 1988 estabeleceu todos os direitos do&nbsp;trabalhador rural e urbano. Porém, ainda é gritante a diferença entre&nbsp;as duas categorias. É preciso maior e mais qualificado acesso às&nbsp;políticas adequadas de crédito rural, de assistência técnica, de&nbsp;educação, saúde, comunicação, moradia, transporte, beneficiamento e&nbsp;armazenamento da produção, dentre outras, voltadas à agricultura&nbsp;familiar.

Outro fator relevante para os rurais é aposentadoria. A diferença na&nbsp;idade para a aposentadoria não é um privilégio, e sim um direito&nbsp;conquistado, que se justifica pelas dificuldades enfrentadas por&nbsp;homens e mulheres do campo.

Somos trabalhadores e trabalhadoras e merecemos respeito dos poderes&nbsp;constituídos, em especial do Executivo e Judiciário. Neste dia,&nbsp;reafirmarmos que enquanto houver pobreza, desigualdade e injustiça no&nbsp;campo não iremos parar de lutar!

Cláudia Farinha

Foto: César Ramos