Warley Belo publica artigo sobre o famoso caso Rivière
Autor: Warley Belo | Publicado: 2017-03-13T16:58:00-03:00


O caso Rivière é estudado no Direito Penal e na Psiquiatria

Em 1835, Pierre Rivière matou a golpes de foice sua mãe e irmãos. O historiador Michel Foucault fez uma análise do crime em famoso e importante livro conhecido como o primeiro estudo entre o Direito Penal e a Psiquiatria. Leia mais sobre o caso em nosso artigo publicado na Lex Magister:






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Doutrina



O sequestro de Pierre Rivière

Autor:BELO, Warley





"Não é justo, pois, que eu deixe viver uma mulher que

perturba a tranquilidade, a felicidade de meu pai [...]" (RIVIÈRE, Pierre)

Michel Foucault (1926-1984) organizou e publicou em 1973 o livro(1)&nbsp;Moi, Pierre Rivière, ayant égorgé ma mère, ma s ur et mon frère...&nbsp;A obra é dividida em duas partes. Na primeira, um dossiê onde há a transcrição dos autos do processo de um triplo homicídio a golpes de foice perpetrado por Pierre contra sua mãe, grávida de seis meses, sua irmã, de 16 anos, e seu irmão, de 8 anos, em 3 de junho de 1835 no interior da França. Na segunda parte, sete análises atuais produzidas pelo grupo de pesquisadores do&nbsp;Collège de France,&nbsp;incluindo uma de autoria de Foucault intitulada "Os assassinatos que se conta".

O réu é apoderado por duas linguagens de exclusão: a judiciária e a psiquiátrica que se digladiam para determinar se o matricida é culpado ou louco e será submetido a um veredicto ou a um diagnóstico.

Foucault busca em seus trabalhos uma alternativa à história da cultura baseada rotineiramente em noções socioeconômicas. No caso, Pierre foi o sujeito central desta investigação já que, coisificado como objeto de estudo, significou o nascimento das relações entre a psiquiatria e a justiça criminal.

Os depoimentos de treze testemunhas apontavam que Pierre se fazia passar por idiota. Para uns, era inteligente, obstinado, cruel e hábil o suficiente para tentar se passar por louco a fim de se safar da justiça. Para outros, seria um louco por inventar palavras, fabricar objetos. Queria construir uma charrete automática, aprender italiano e alemão. Sabia passagens completas da Bíblia. Pierre corria atrás das crianças da vila com uma foice dizendo que iria cortar seus joelhos. Dizia ver o diabo e fadas e que Deus conversava com ele. Era misógino.

Em seu julgamento, o júri recusou a tese da loucura, baseado primordialmente na lógica aguda de um memorial que Pierre produzira na prisão. Recusou qualquer tipo de atenuante. A condenação foi a morte. Alguns dias depois, entretanto, o mesmo júri pediu ao rei a comutação da pena por móveis psiquiátricos alcançando o benefício da prisão perpétua. Após cinco anos preso, Pierre se suicida por enforcamento na prisão. A contradição foi a tônica de todo o processo.

É no memorial que Pierre Rivière aponta a fundamentação principal de seu atuar: o tratamento que sua mãe dava ao seu pai. Pierre relata que sua mãe era uma tirana: humilhava seu pai, espalhava mentiras, cobria-o de obrigações e, por isso, a odiava. Pedia para comprar coisas caras exigindo sacrifício do marido para, após, desfazer-se das mesmas. Já seu pai era apresentado como um bom homem, maduro, trabalhador, paciente e doce. Os depoimentos das testemunhas coadunam a este relato.

Pelo que se pode induzir, a mãe e a irmã de Pierre poderiam ser histéricas. A histeria (hystera, do grego) significa útero. Tem-se documentado estudos sobre o comportamento emocional extremo nas mulheres desde 1900 a.C. com o Papiro de Kahun, passando por Hipócrates, 400 a.C., relatado na Bíblia(2) em várias passagens sobre a denominada "mulher rixosa", que, em certa medida, tem muitas semelhanças com as mulheres histéricas. Em 1662, Thomas Willis realizou autópsias a fim de determinar a patologia uterina. Em 1860, Jean-Marie Charcot inicia seus estudos para traçar relação entre a psicologia e a fisiologia das mulheres histéricas. Ninguém logrou êxito na tentativa de encontrar fonte fisiológica da doença. Nada obstante, em 1895, Sigmund Freud publica o famoso "Estudos sobre a histeria" onde concluiu, depois de frequentar as aulas de Charcot, que a histeria era uma enfermidade física(3).

Assim, numa livre interpretação, observa-se uma mãe histérica e um pai obsessivo. Um lar propício para desenvolver no filho mais velho uma esquizofrenia e consequente impulso irrefreável. Como apontou Pinel(4), existe uma força de loucura intrínseca à razão. Pierre não era o tempo todo louco, nem o tempo todo consciente. "Essa perigosa coabitação da loucura e da razão que Pinel já havia chamado de loucura raciocinante"(5). Esquirol construiu a ideia de monomania ou loucura parcial. Quer dizer, o sujeito delira apenas sobre uma pessoa, um objeto, um relacionamento, mas se mantém íntegro quanto aos demais.

Foucault diz que os contemporâneos aceitaram com facilidade o jogo que Rivière armou para ser num único gesto duplamente autor, do crime premeditado e da narrativa. Mas, Foucault também aceitou essa autoria. Passados cento e oitenta anos desde o pronunciamento da Psiquiatria sobre o crime de Rivière e quarenta anos após a investigação de Foucault, é um processo que continua avançando mesmo longe do objeto de estudo. E nesse sentido, é possível trazer mais um elemento para ser analisado. Aceitar a autoria do memorial por um rapaz de 18 anos, sem estudos formais, no século XIX, é, no mínimo, temerário. Esse memorial foi publicado nos&nbsp;Annales d´hygiène publique et de médecine légale&nbsp;sem revisão gramatical ao que consta. Lançamos, aqui, um dever de cautela ao condicionamento automático da peça ao camponês muitas vezes tido por idiota por seus vizinhos. Talvez não fosse possível sua elaboração sistematizada. Mas, não há como fazer um teste grafotécnico. Não houve registro de outros escritos do jovem.

Há, assim, mais um ingrediente de loucura: a possibilidade da apropriação por um terceiro das palavras de Pierre. Há neste fato, a mesma dicotomia que permeou todo o caso. O fato de matar, de descrever seus atos ou de terceiro apropriar-se da história entrecruzam-se como elementos de um mesmo enigma: a palavra de Pierre foi para sempre sequestrada, seja por sua razão, por sua loucura ou de si próprio.

Notas:

(1) FOUCAULT, Michel.&nbsp;Eu, Pierre Rivie?re, que degolei minha ma?e, minha irma? e meu irma?o: Um caso de parrici?dio do se?culo XIX apresentado por Michel Foucault. -&nbsp;2ª. Ed.; Trad. Denize Lezan de Almeida. Rio de Janeiro: Graal, 2013. Também há um filme&nbsp;Moi, Pierre Rivière, ayant égorgé ma mère, ma souer et mon frère&nbsp;(França, 1976, René Allio).

(2) "Melhor é morar numa terra deserta do que com a mulher rixosa e iracunda" (Provérbios 21.9) No mesmo sentido: Pv 25.24; 27.15; Pv 12.4.

(3) O livro da psicologia / tradução Clara M. Hermeto e Ana Luisa Martins - São Paulo: Globo, 2012, p. 30.

(4) PINEL.&nbsp;Nosographie philosophique&nbsp;(citado por FOUCAULT, op. Cit., p. 371).


(5) FOUCAULT, op. Cit., p. 373.