MISSÕES DE PAZ
Autor: Beatriz Botana | Publicado: 2012-10-18T10:44:00-03:00

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Jornal de Brasília



Quarta-feira, 24/7/94



Missões de paz



BIA BOTANA





É preciso saber as raízes das Missões
de Paz da ONU para, além de compreender seu valor, conhecer a importância das
nossas Forças Armadas e sua atuação no âmbito internacional.



Durante os anos de 1943 e 1945, numa
época onde não havia bomba atômica, foi elaborada a famosa Carta de São
Francisco, para servir de instrumento de entendimento político entre os países.
No ano de 1945, quando a II Guerra Mundial chegava ao seu útimo ato, este
instrumento originou a Conferência de São Francisco, realizada entre 25/4 e 26/6,
momento durante o qual se deu a assinatura da rendição incondicional da
Alemanha, em Reims (7/5). Entretanto, o conflito belicoso do Pacífico só teve
seu termo com o bombardeio atômico em Hiroxima (6/8) e Nagasáqui (9/8). Em 24
de outubro daquele ano, representantes de 50 países, entre eles o Brasil, a
partir da aprovação da Carta de Princípios, e da adoção da Carta de São
Francisco, fundaram a Organização das Nações Unidas (ONU), que em 18/04/1946
veio a substiruir a Liga das Nações, criada na I Guerra Mundial.



O importante fenômeno de liquidação
dos velhos impérios coloniais europeus no pós-guerra deu início ao chamado
processo de descolonização, que fez prosperar conflitos belicosos isolados em
várias partes do mundo. Nesse clima conturbado surge a guerra fria,
bipolarizando o mundo entre EUA e URSS. O novo contexto mundial exige da ONU
uma solução pacificadora, que será respaldada no Capítulo VII, artigo 40, §6 e
meio da Carta de São Francisco, que institui a medida preventiva contra
conflitos belicosos, e se tornará o espírito que animará as Missões de paz da
ONU, permitindo contornar a inoperância do Conselho de Segurança, em razão da
Guerra Fria. Num primeiro momento essas missões, para conter tensões
localizadas, só eram acionadas em comum acordo entre EUA e URSS, como aconteceu
em 1967, no Suez.



Se de 1947 a 1989 só ocorreram 16
Missões de Paz, com uso de armas limitado à legítima defesa, após a Guerra Fria
elas recrudesceram, de forma que tiveram de adotar um novo ajustamento, com
características cada vez menores de paternalismo mundial e de instrumento de
guerra. As Missões de Paz demonstaram-se um empreendimento arriscado quando não
há entendimento entre as partes conflitantes, quando sua função definida não
existe ou quando a expectativa da população civil se torna muito grande quanto
a sua presença como solução de todos os problemas.



Atualmente, para agir, as Missões
de. Paz exigem imparcialidade, consentimento das partes, mandato definido
(funções e jurisdição), apoio operacional e financeiro das Nações Unidas. Sua
presença pode se dar de duas maneiras: com observadores militares responsáveis
pela desmobilização armamentícia ou com contingente armamentício visando uma
ação preventiva de proteção aos refugiados, deslocados e desmobilizados. A
Missão de Paz com contingente (como é o caso de Moçambique), apesar da falsa
idéia transmitida de atrocidades, é garantia de paz, segurança, ajuda humanitária
(principalmente no que concerne a fome), adestramento da força militar local,
desminagem e outras atividades miliares.



Hoje existem 15 Missões de Paz, como,
no passado, as Forças Armadas brasileiras atendem ao chamado pacificad-or em
cinco: ONUSAL (El Salvador), UNPROFOR (Iugoslávia), UNAVEM II (Angola), ONOMUR
(Uganda-Ruanda) e ONUMOZ (Moçambique, desde l8/02/93). Mais que uma força
militar, nossos homens, que integram as Missões de Paz, são mensageiros de
pacificação, anjos humanitários libertadores do sofrimento e elevam o nome do
Brasil no consenso das outras Nações e no
seio da ONU, por promoverem a prosperidade da paz mundial de mãos dadas com
companheiros de outros países, que como o Brasil assumem o dever de erguer a
honrosa bandeira da paz da ONU.



Bia Botana é analista política
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