Conflitos Étnico-nacionalistas e Separatismo
Autor: Vânia Schaffer | Publicado: 2016-02-24T16:31:00-04:00



2-&nbsp;
Introdução:

O
mundo globalizado traz em seu bojo uma contradição: ao mesmo tempo em que a
modernidade se reproduz em escala mundial, levando a homogeneização de hábitos
e integração de mercados, reforçou-se a noção de nacionalidade e ampliou-se o
número de conflitos étnico-nacionalistas, muitos deles de caráter separatista.

Lutas
pela independência, pela afirmação da identidade nacional, partindo das
particularidades de cada luta e dos diferentes contextos histórico-geográficos
dos quais elas faz parte. Os conceitos de nacionalismo e limpeza étnica são
trabalhados em relação aos conflitos étnicos presentes em diversas regiões do
mundo.



2.1. Globalização e fragmentação:

Nas últimas décadas do século XX , ao mesmo tempo em que se
intensificava o processo de globalização, ampliava-se os conflitos étnicos
nacionalistas, muitos deles relacionados a movimentos separatistas. Os
conflitos étnicos-nacionalistas estão relacionados , de modo geral, a formação
de países que abrigam diversas nações (multinacionais ou multiétnicos).
As principais razões desses conflitos são a não
aceitação das diferenças étnicas e culturais, a existência de privilégios
impostos pela supremacia de um grupo sobre outro, interesses econômicos de
determinados grupos sociais e o desejo de nações de constituírem seus próprios
Estados.



2.3- Conflitos
étnico-nacionalistas na Europa

Se
multiplicaram no final do século XX, só podem ser compreendidos dentro dos
diferentes contextos históricos geográficos em que se desenvolveram. Os
conflitos mais violentos nas duas últimas décadas estiveram relacionados ao fim
dos governos socialistas de cunho centralizador, implantados em diversos países
europeus após a Segunda Guerra Mundial.



2.4- Conflitos nos
Bálcãs: o esfacelamento da Iugoslávia&nbsp;

Já
no século XV, quando foi ocupada pelo Império Turco Otomano, a região da
península balcânica era alvo de disputas. No final do século XIX, foi a vez de
o Império Austro-Húngaro conquistar boa parte das terras que posteriormente
formariam a Iugoslávia.

Os
conflitos entre as diferentes nações que formavam a Iugoslávia eram frequentes.
Durante a segunda guerra mundial, as diferenças foram amenizadas devido a
ocupação nazista da região. A população iugoslava compunha-se de várias nações
e algumas delas encontram-se espalhadas por praticamente todas as seis
republicas que formavam o país: Eslovênia, Croácia, Macedônia, Bósnia
Herzegovina, Servia e Montenegro. Além disso, no país predominavam três
religiões (muçulmana, cristã ortodoxa e católica romana) e falavam-se cinco
idiomas ( o servo-croata, o esloveno, o albanês, o húngaro e o macedônio).

Em
junho de 1991, a Eslovênia e a Croácia declararam a independência, que foi
reconhecida pelo governador central após breve período de violentos conflitos.
A Macedônia seguiu o mesmo caminho alguns meses depois. Nesse caso, não houve
guerra. Em abril de 1992, a Bósnia Herzegovina também declarou independência, dando
origem ao mais violento e intenso conflito da região balcânica. Finalmente em
1995 conquistou sua independência.



2.5-Guerra na Bósnia

A
Bósnia-Herzegovina era a república iugoslava mais heterogênea, composta por
39,5% de muçulmanos, 32% de sérvios e 18,4% de croatas.

Após
ter sua independência reconhecida por diversos países europeus, pelos Estados
Unidos e pela ONU, croatas, muçulmanos e sérvios passaram a disputar fatias do
território bósnio. O conflito na Bósnia foi marcado pela limpeza étnica dos não
sérvios, prática incentivada pelo presidente Slobodan Milosevic. Após sua
deposição, Milosevic foi preso pelas autoridades da antiga Iugoslávia por
genocídio e crimes de guerra na Croácia (1991-1999).

Em
1995, o tratado de Dayton selou o fim da guerra na Bósnia. Por esse acordo, a
Bósnia-Herzegovina continua existindo como estado, mais internamente foi
dividida na Federação da Bósnia, com 51% do território, e na República Sérvia
da Bósnia, com 49%, além do distrito neutro de Brcko, sob supervisão internacional.







2.6- Guerra de Kosovo

Para
fazer frente ao crescente movimento separatista armado, liderado pelo Exército
de Libertação de Kosovo (ELK), o então presidente da Iugoslávia Slobodan
Milosevic contra atacou com violência. Alegando combater os separatistas e
defender a integridade do país, promoveu um massacre da população civil de
Kosovo. Em 1999, a organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) negociou
com a Iugoslávia o fim do conflito e a volta da autonomia de Kosovo. Diante da
recusa, as tropas da Otan lançaram intenso ataque ao país, sem consultar a ONU
ou outro organismo internacional.

A
região reconquistou a autonomia, mas não a independência. Uma força de paz da
ONU foi enviada para controlar a animosidade ainda existente ente Kosovares e
Sérvios.



2.6- Conflito no Cáucaso

&nbsp;A região montanhosa do Cáucaso, situada entre
o Mar Negro e o Mar Cáspio ( entre Europa e Ásia), é historicamente um polo de
conflitos. Ali convivem certa de 50 etnias, com história e culturas próprias.

A
parte russa do Cáucaso é formada por várias repúblicas que em muitos casos não
possuem identidade entre si nem com o resto da Federação Russa, mesmo assim a
Rússia luta para mantê-las unidas, pois a região possui&nbsp; grandes reservas e plataformas de petróleo,
além de ocuparem posição estratégica na geopolítica atual.



2.6.1- Guerras da Chechênia

Foi
incorporada ao Império Russo no início do século XIX. Durante o regime
soviético a população, majoritariamente muçulmana, foi alvo de perseguições.

Em
1994, a Rússia tentou retomar o controle sobre o Cáucaso e reagiu com violência
aos movimentos separatistas, dando origem a primeira guerra da Chechênia. A
persistência das ações dos rebeldes forçou a assinatura de um tratado de paz
entre os chechenos e russos e adiou para o início deste milênio a definição do futuro
político da Chechênia. Os conflitos na região vitimaram mais de 50 mil pessoas.
Segundo informações de diversas organizações internacionais, ocorreram diversos
registros de violação dos direitos humanos da Chechênia.



2.6.2- Separação da Ossétia do Sul e da
Abkházia, na Geórgia.

A
Ossétia do Sul e a Abkházia eram países independentes que foram incorporados ao
Império Russo no início do século XIX, juntamente com a Geórgia. Após a
Revolução Russa de 1917, os dois primeiros países transformaram-se em distritos
autônomos da Geórgia que, por sua vez, tornou-se uma das repúblicas da União
Soviética.

É
importante, no entanto, lembrar que tanto a Ossétia do Sul como a Abkházia
foram nações formadas pela identidade cultural de seus povos e têm lutado pela
independência desde a sua anexação pelos russos.

Após
a desintegração da União Soviética, abkhazes e ossetos do sul sentiram-se
estimulados a retomar essa luta, reivindicando a separação à Geórgia. A Ossétia
do Sul ainda pede a sua unificação com a Ossétia do Norte, que pertence à
Federação Russa. Já os abkhazes desejam voltar a ser um país independente. Em
agosto de 2008, as forças russas entraram em conflito com as da Geórgia,
justamente quando essas atacavam as dos separatistas ossetos, que são apoiados
pela Federação Russa. Tropas russas entraram na Abkházia a pretexto de reforçar
o contingente que já estava na região para a manutenção da paz. Poucos dias
depois os militares e civis georgianos deixaram a última parte de Abkházia ainda
sobre controle do governo da Geórgia.

Até
o final de 2008, a situação desses países permanecia sem solução definitiva.



2.7- Outros conflitos
étnico-nacionalistas na Europa

Outros
conflitos atingem o continente europeu, dentre eles as questões basca e
irlandesa.



2.7.1- A questão basca

Os
bascos habitam a região norte da Espanha e sul da França há mais de 5 mil anos.
São cerca de 2,5 milhões de pessoas que possuem identidade, idioma e cultura
próprias, constituindo-se numa verdadeira nação no interior desses países.
Hoje, a maioria basca, apesar de almejar a independência e a constituição de um
estado soberano, não apoia o terrorismo, não só pela aversão e pelo elevado
desenvolvimento econômico que garante boa qualidade de vida a população dessa
região do país.



2.7.2-A questão Irlandesa

Foi
no inicio do século XX, que os conflitos entre a Irlanda e o Reino Unido
ganharam maiores proporções, com a criação do Sinn Fiin (“nós próprios”) partido político representante dos
separatistas irlandeses e do Exército
Republicano Irlandês (IRA). Os conflitos obrigaram o Reino Unido a assinar,
em 1921, o tratado Anglo-irlandês pelo tratado, os condados do Sul , com uma
população majoritariamente católica, e de origem irlandesa, formaram o Estado
Livre da Irlanda; com condados do Norte de maioria protestante e origem
britânica, permaneceram ligados ao Reino Unido. Esse processo de independência
encerrou-se somente em 1937, quando foi constituído o novo país, denominada
República do Eire (Irlanda) reconhecido pelo Reino Unido apenas em 1949. A
Irlanda do Norte permaneceu ligada ao Reino Unido.



2.8- Conflitos étnicos na África

A
origem dos conflitos étnicos na África está ligada a partilha do continente
feita no final do século XIX pelos colonizadores europeus, que criaram
fronteiras “artificiais”. Grande parte dessas fronteiras foi mantida após os
processos de independência dos países africanos. São chamados “artificiais”
pelo fato de diversos grupos étnicos, muitas vezes rivais, terem sido,
aglutinados num mesmo território colonial, enquanto outros, de uma mesma etnia
ou de convivência pacífica, foram separados. Isso gerou inúmeros conflitos
étnicos pela disputa de poder no interior dos novos estados africanos após sua
independência.



2.8.1- Ruanda

Ruanda,
no sudeste do continente africano, foi colônia belga desde o final da Primeira
Guerra Mundial até o início da década de 1960, quando se tornou independente.
Durante esse período, os belgas fomentaram a rivalidade entre os dois grupos
étnicos que ocupavam essa região africana-tutsis e hutus como estratégia para
manter o domínio sobre Ruanda.



2.8.2- Sudão

O
conflito nasceu das disputas internas do SPLM/A ainda no período de guerra
contra o governo central do Sudão, anterior à independência. Criado em 1983 sob
a liderança de John Garang, da etnia Dinka, desde sua formação o partido possui
rixas internas, sendo a principal entre os que apoiavam a separação da região
sul-sudanesa e aqueles que objetivavam a união com o norte do Sudão e uma
revolução no país que colocasse mais poder nas mãos da região sul. Essa segunda
bandeira foi a defendida por Garang. Durante a guerra civil, o movimento não
articulou políticas de ocupação das regiões conquistadas durante a guerra,
valendo-se de meios coercitivos e de guerrilha para garantir a união política
do movimento e a dominação territorial. Esse problema, aliado à concentração de
poder nas mãos de Garang, ocasionaram na formação do SPLM/A-Nasir em 1991,
cujos principais líderes foram Riek Marchar e Lam Akol. O movimento opositor
tinha como objetivos separar a região sul-sudanesa do Sudão e remover o líder
Dinka do poder. Devido à vontade do governo sudanês de enfraquecer o SPLM/A,
Cartum apoiou militarmente o SPLM/A-Nasir. Para alcançar apoio popular, o
movimento opositor fomentou uma divisão entre as tribos Nuer e Dinka a partir
principalmente dos massacres de duas mil pessoas Dinka nas cidades de Bor e
Kongor no final de 1991, terra de grande parte dos líderes do SPLM/A. Esse
conflito civil se manteve durante a década de 1990, mas o gradual aumento do
controle de Cartum sobre o SPLM/A-Nasir e o começo de uma guerra civil entre
facções Nuer levou Riek Marchar a assinar um acordo de paz com Garang e
reentrar no SPLM/A em 2002.

O
processo de independência do Sudão do Sul foi uma consequência, além da guerra
civil sudanesa de praticamente cinquenta anos (1956-2005), da política
estadunidense para a região. Com o objetivo de diminuir o controle dos poços
petrolíferos sudaneses por parte dos chineses, estabelecido nos anos 1990, e,
em contrapartida, aumentar o seu, os EUA articulam o processo de independência
do Sudão do Sul, que colocaria nas mãos de um país com graves problemas
políticos, econômicos e de infraestrutura 75% das reservas de petróleo que
anteriormente pertenciam ao Sudão. O principal instrumento para alcançar esse
objetivo foi o Acordo Compreensivo de Paz (ACP) de 2005, o qual encerrou a
guerra civil e determinou a execução de um referendo no Sudão do Sul em 2011. O
ACP formalizou uma divisão de poder entre o Partido do Congresso Nacional,
partido do líder sudanês al-Bashir, e pelo SPLM/A, colocando enorme poder
político em um movimento – e não em um partido – com grandes rixas internas, o
que aumenta a probabilidade de conflitos no futuro Sudão do Sul independente.

Em
relação às relações Sudão-Sudão do Sul, o ACP estabelecia, além disso, a
distribuição de rendas para a região sul-sudanesa em detrimento do regime
central, principalmente via uma distribuição igualitária dos lucros
petrolíferos. Adicionando a isso a falta de pressão internacional em cima do
governo sudanês, este não cumpriu sua parte do acordo, levando a insatisfação
da população sul-sudanesa. Além desses fatores, soma-se a morte de John Garang
em 2006, o maior defensor da unidade sudanesa. Em 2011, portanto, o povo sul-sudanês
votou pela criação do Sudão do Sul (YLONEN, 2011).

Com
a independência do país, foi articulado um acordo de divisão de poder entre os
diversos líderes do SPLM/A, mas, devido à concentração de poder no Executivo e
a gradual aproximação das eleições em 2015, este acordo foi se deteriorando.
Entre 2011 e 2013, a aliança entre Salva Kiir e Riek Marchar foi fundamental
para a estabilidade política do país devido à histórica disputa entre Marchar,
o mais influente Nuer, e Kiir, um Dinka, etnia fundamental para a sustentação
do SPLM/A (WOODWARD, 2012). Em julho de 2013, porém, essa aliança se dissolveu
a partir da deposição de Marchar da vice-presidência do Sudão do Sul, devido a
acusações de uma tentativa de golpe de Estado orquestrada pelo líder Nuer. Desde
a deposição até o final do mesmo ano, as relações foram se deteriorando, e em
dezembro, Riek Marchar organizou suas milícias, fundou o SPLM/A-Oposição e
atacou os campos petrolíferos do Sudão do Sul, principalmente os da província
do Alto Nilo, com objetivo de enfraquecer e, em última instância, depor o
governo de Kiir. Essa disputa por poder, porém, encaminhou-se nos últimos meses
para uma luta entre as etnias Dinka e Nuer, visto que cada líder lançou mão da
sua base étnica para alavancar a luta contra seu oponente. O governo central do
Sudão do Sul requisitou a assistência militar à Uganda que, a partir do envio
de tropas, ajudou as Forças Armadas a recapturar cidades no controle das
milícias de Marchar.

Um
acordo entre as partes beligerantes assinado em 23 de janeiro de 2014 não
findou o conflito, visto que ocorreram ataques do SPLM/A-Oposição à cidade de
Malakal já no começo de fevereiro. Até hoje, mais de mil pessoas perderam suas
vidas e o conflito acarretou a migração interna de um milhão de pessoas. A
Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD, sigla em inglês),
um bloco de oito países da África Oriental, desde o começo do conflito tenta
impedir que ele se escale a uma Guerra Civil, o que pode vir a acontecer se
maiores parcelas da etnia Dinka começarem a se engajar no conflito. Para evitar
que isso ocorra, o IGAD age em diversas frentes: a organização mandou tropas
para a região a fim de assegurar a produção petrolífera; iniciou um processo de
mediação entre os beligerantes (apoiado pela União Africana); ordenou a
retirada dos exércitos ugandeses do conflito; e começou um esforço de reforma
das instituições políticas do país que deve ser implementada até a eleição de
2015 (MARIAL, 2014). Essa reforma é necessária para uma estabilidade política
duradoura no Sudão do Sul, visto que situação política instável no Sudão do Sul
é consequência não só no conflito entre dois grupos opositores, mas
principalmente da luta política de diversas facções dentro do SPLM/A: antigos
aliados de Garang unionistas; o grupo comandado pelo ex-vice-presidente; a
elite aglutinada no atual presidente; outras facções que colocaram candidatos à
presidência em 2015.

Os
últimos acontecimentos referentes ao conflito chocaram pela violência:
massacres em estados ocupados pelo movimento de oposição, ataques de populações
Dinka a campos de refugiados com predominância da etnia Nuer, ofensiva dos dois
lados beligerantes às alocações da missão da ONU para a região, a UNMISS.
Enquanto permanecer a guerra civil, a produção petrolífera estará comprometida
– acarretando prejuízos não só para o Sudão e para o Sudão do Sul, mas também
para a China – e os já limitados recursos do país se restringirão ao
fortalecimento das Forças Armadas, deixando de lado o tão necessário desenvolvimento
econômico. Enxergando um lado positivo da situação, esse conflito é uma
oportunidade para os países africanos mostrarem a força de seus blocos
regionais e resolverem os seus conflitos sem ingerências externas. A atuação do
IGAD, nesse sentido, pode ser decisiva, visto que é importante não só para o
Sudão, mas também para os países vizinhos a estabilidade regional para o
desenvolvimento de suas sociedades.



2.8.3- Darfur

É
uma região situada a oeste do país mais extenso da África, o Sudão. A terça parte
da população é de origem árabe e se dedica principalmente ao pastoreiro nômade.
Os não árabes, como os grupos Massalit, os Zaghawa e os Fur, são sobretudo
agricultores. O fato de os dois grupos terem a terra como base de suas
economias provocou vários conflitos sobre o direito ao uso da terra.



2.9-Conflitos étnico-nacionalistas na
Ásia

O
continente asiático abriga cerca de 60% da população mundial e milhares de
etnias. Nas duas últimas décadas do século XX, alguns conflitos étnicos -
nacionalistas destacaram-se pelo grande número de pessoas envolvidas e a
violência empregada.



2.9.1- Guerras entre Israel e os países
árabes 

A
região da palestina é o território histórico de dois povos : judeus e
palestinos. Os judeus ocuparam a região há mais de 4 mil anos, mais se
espalharam pelo mundo devido a repressão sofrida durante o Império Romano. Os
palestinos são formados por uma mistura de povos, como filisteus ( que ocupavam
a faixa da Gaza) , cananeus (que habitavam a Cisjordânia) e árabes, os quais
impuseram sua cultura, tradição e a região islâmica. Os palestinos habitaram a
região por um período contínuo de cerca de 2 mil anos.



2.9.2- A questão Palestina

Nos
conflitos ocorridos após a criação do Estado de Israel, os palestinos foram
bastante prejudicados na partilha estabelecida pela ONU, ele ficaram com 43%
das terras da região. Após a primeira guerra árabe-Israelense, transformaram-se
em uma nação sem território. As guerras envolvendo árabes e israelenses
expulsaram milhares de palestinos de suas terras, que se refugiaram em
acampamentos no Líbano, na Síria, no Egito e na Jordânia.



2.9.3- A questão Curda

Os
curdos, cuja população se encontra distribuída por seis países, constituem a
maior nação do mundo sem Estado, somando mais de 23 milhões de pessoas, das
quais 14 milhões vivem na Turquia. Os curdos tem raízes muito remotas no
Oriente Médio, na antiga mesopotâmia. Apesar de serem um povo islâmico, mantém
suas próprias tradições e costumes e habitaram a região ao Curdistão há mais de
2600 anos. O movimento separatista curdo sofreu e sofre repressão no Iraque e
na Turquia.



3. Conflitos Separatistas na China

Dos
cerca de 1 bilhão e 300 milhões de habitantes da China, mais de 90% pertencem a
etnia Han. No entanto, outras 55 etnias que representam menos de 10% da
população total do país ocupam mais da metade do território, especialmente em
regiões que atingem grandes dimensões das áreas desérticas e montanhosas do
oeste e norte do país. Em algumas províncias dessa região, a população original
e majoritária considera o povo chinês um ocupante legítimo e luta por sua
independência e autonomia.



3.1- Tibet

Uma
vasta região situada a sudoeste do território da China. Apesar de ter
constituído um Estado independente entre 1911 e 1950, a china alega que o Tibet
faz parte do seu território desde o século XIII. Os tibetanos afirmam que o
domínio Chinês na região não foi constante nem contínuo.

No
ano posterior a Revolução Socialista de 1949, o Tibet foi novamente anexado
pela china popular. Antes institucionalizado como Estado teocrático, o Tibet,
sob o domínio chinês, passou por grandes transformações, como a supressão do
poder da aristocracia religiosa e civil, a abolição da servidão rural e da
escravidão doméstica e a redistribuição de terras. Além disso, p planalto tibetano
e a cidade de Lhasa, capital dessa província autônoma, receberam um grande
continente de migrantes chineses de origem han.