Autor: Hunter | Publicado: 2016-02-22T10:04:00-08:00





















Polícia Civil, um sonho perdido




Existem
 inúmeras razões que podem motivar uma pessoa a querer se tornar um 
policial. Eu, particularmente, decidi me tornar um policial por 2 
motivos: primeiro, por desejar exercer uma profissão que fosse ao mesmo 
tempo nobre e importante e, segundo, queria um trabalho que 
proporcionasse ação e não fosse rotineiro, pois pode parecer insano, mas
 gosto do perigo e de correr riscos. Quando me inscrevi e fui aprovado 
no concurso de 2003 para o cargo de Detetive da Polícia Civil, achei que
 estava entrando para uma profissão assim, para um órgão policial de 
verdade. Achei que seria Detetive, um investigador.


No item 1.1 (Descrição sumária das atividades) do edital do concurso, dizia:


"Detetive é o servidor policial que tem a seu cargo a 
investigação e coleta de elementos para elaboração de inquéritos e 
processos sumários, policiamento preventivo especializado, cumprimento 
de mandados, escolta de presos e investigação sobre paradeiros de 
pessoas desaparecidas (Art. 70 da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 
1969 - Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais)."


Fui enganado! Até acabou-se com o 
cargo de Detetive, mudando a denominação para Agente de Polícia. 
Preferia muito mais o termo Detetive, que delimitava melhor a 
especialidade da função e nos correlacionava com os Police Detectives 
das outras forças policiais do mundo. Agente é um termo muito genérico e
 que costuma ser referenciado aos agentes federais.


Pode-se dizer, pelo menos sob meu 
ponto de vista, que a Polícia Civil já não é mais um órgão policial de 
verdade. As delegacias foram transformadas em cartórios. "Você vai numa 
delegacia e o que menos vai encontrar são policiais correndo atrás de 
criminosos. Eles ficam lá batendo carimbo e preocupados com prazos e 
procedimentos legais. Há um formalismo que não tem nada a ver com o 
problema criminal." (comentário realizado pelo sociólogo Claudio Beato, 
diretor do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança da UFMG em 
entrevista com o jornal Folha de São Paulo em 10/11/2008.)


Os governantes ainda só estão 
preocupados com números e não com a qualidade do serviço. Realiza-se 
muito mais em termos de quantidade, voltando-se para as atividades 
internas de intimar, ouvir e remeter o mais breve possível o 
procedimento à justiça, do que se empenhar na qualidade dos serviços 
externos de investigações, investigação de campo.


Nos distritos, as delegacias 
operacionais, normalmente têm cerca de 800 a 1000 inquéritos em trâmite,
 sem contar as centenas de REDS (Registros de Eventos de Defesa Social) e
 de TCOs (Termos Circunstanciados de Ocorrência). Os poucos policiais 
civis ocupam a maior parte do tempo atendendo ao público para registrar 
suas ocorrências, na grande maioria das vezes tratando-se de simples 
perda de documentos ou de objetos que não é motivo para gerar uma 
investigação, redigindo e protocolando documentos e deslocando-se para 
realizar intimações ou encaminhar inquéritos e outros expedientes à 
outras unidades. Os trabalhos ficam por conta dos escrivães ou dos 
agentes desviados de sua função que irão apenas ouvir os relatos e 
depoimentos, reunir as informações e encaminhar ao poder judiciário. 
Pois é, acabaram-se as cadeias nas delegacias e os policiais civis 
deixaram de tomar conta de presos para tornarem-se "office boys" da 
justiça. Não há investigação. Investigação mesmo, havendo levantamento, 
coleta de evidências, campanas nos locais de ocorrências de crime, 
cruzamento de informações, filmagem ou fotografia, escuta, etc.: nada.


Nas delegacias especializadas é ainda 
pior, pois, só no caso da homicídios, são geralmente 80 inquéritos, ou 
seja, 80 homicídios, para cada agente, por mês. E todos com prazo. É 
praticamente impossível de se investigar corretamente. Muitos acabarão 
não sendo investigados se acumulando.


Atualmente, quase que a totalidade das
 prisões realizadas, principalmente durante os plantões, são feitas pela
 Polícia Militar através de ocorrências ou até mesmo por meio de 
investigações realizadas pela inteligência desta (P2). Difícil ver uma 
prisão feita por uma investigação iniciada e concluída pela própria 
Polícia Civil.


Algumas vezes há sim uma certa 
investigação que gera uma operação policial e que acaba resultando na 
prisão de criminosos. Mas pode apostar que houve um interesse particular
 ou pressão política ou social para isso. Outras vezes há uma pequena 
operação, para fazer propaganda sabe, mostrar a comunidade que a polícia
 "está trabalhando" e que geralmente não resulta em prisão nenhuma, 
afinal não houve levantamento, não houve investigação. Foi só pra inglês
 ver.


Por outro lado, em várias unidades de 
apoio tático da PC e em determinadas unidades administrativas, os 
policiais civis sofrem com o tédio. Ficam ociosos grande parte do tempo e
 são impedidos ou não têm competência para investigar nem um mísero 
furto que esteja acontecendo frequentemente próximo às suas unidades.


Acabou aquele tira bom de serviço que 
só vivia nas ruas ou dentro da viatura. Que estava atento a tudo que 
ocorresse nas ruas. Que tendo vários informantes, sabia quase tudo. 
Aquele que virava as noites e ficava altas horas da madrugada de campana
 para saber o que um suspeito estava aprontando ou iria aprontar. Que 
estava pronto a qualquer hora do dia ou da noite pro que der e vier, 
para uma operação ou para fazer uma prisão. Aquele polícial 24 horas que
 não tinha medo de "bronca", que não tinha medo de nada. Que, orgulhoso 
do distintivo, gritava: "POLÍCIA! PERDEU, PERDEU. MÃOS NA CABEÇA E 
ENCOSTA NA PAREDE. A CASA CAIU, TÁ PRESO!"


Hoje o tira bom é aquele servidor, 
preferencialmente submisso, que entende de informática ou o polícial de 
escritório, nos moldes do funcionário público: cumpridor de horário, que
 chega à repartição exatamente às 08:30h; senta-se em frente à mesa ou 
ao computador; permanece ali o dia inteiro, pausando de vez em quando 
para tomar um café ou bater um papo; pára ao meio-dia em ponto para o 
almoço; retorna pontualmente as 14h; senta-se denovo na mesa ou no 
computador, pausando novamente para os coffee breaks; até dar 18:30h 
para ir embora o mais rápido possível do entedioso trabalho. Trabalho 
depois do expediente, nem pensar! Este, passou a ser o servidor ideal 
para a polícia. E se um destes, sei lá, que possui um espírito policial,
 se deparar com uma situação e resolver fazer uma prisão. Ao levar o 
suspeito para a delegacia, mesmo não tendo agido com abuso algum, mesmo 
tendo executado o procedimento de forma legal, ainda pode não contar com
 apoio e ouvir um monte de broncas de seu chefe por "estar dando 
trabalho".


Não estou dizendo que queria o retorno
 daquela polícia antiga e obsoleta que só apurava tudo através da 
tortura, no pau de arara. Isso não é investigação. Alguns ainda dizem 
que assim se apurava muitos crimes e que só desse jeito é possível 
apurá-los. Mas qualquer um que esteja sob tortura vai inventar qualquer 
coisa, dizer até o que não fez, simplesmente para se livrar do 
sofrimento. É verdade, que em certas situações extremas, repito, 
EXTREMAS, a lei é incompetente e ineficaz. E para solucionar isso é 
necessário atuar fora da lei. Vai me dizer que você não agiria de forma 
ilícita para pegar um criminoso que matasse um filho seu ou estuprasse 
sua mulher e ficasse impune? Não se trata de vingança, e sim de punição.
 Mas, como eu disse, tratam-se de situações extremas e raras. E mesmo 
assim, aquele que o fizer estará correndo o risco de ser 
responsabilizado por seus atos. Agora a prática cotidiana de tortura ou 
da arbitrariedade policial é sim totalmente condenável.

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