Consulta pública de espécies da fauna brasileira criadas e comercializadas com a finalidade de estimação 
Autor: José Roberto de Jesus Junior | Publicado: 2012-12-09T20:16:00-08:00



Segue uma notícia que tomará de frutos, o IBAMA está com uma consulta publica sobre quais animais silvestre deveriam ser domesticados com a finalidade de se tornarem de estimação. Vamos todos cadastrar as espécies que conhecemos, e torcer para que dê certo. Segue abaixo texto extraído do site do IBAMA, lembrando que tem que justificar a espécia solicitada com&nbsp;bibliografia, no final da postagem colocarei alguns exemplos.&nbsp;

"Brasília
(30/11/2012)- A existência de criadouros autorizados pelo poder público para
comercialização de animais silvestres está prevista pela legislação brasileira
há mais de quarenta anos (Lei 5197, de 03 de janeiro de 1967). Portanto,
atualmente já existem empreendimentos devidamente autorizados pelo a criar e
comercializar animais nascidos em cativeiro, seja para uso como animal de
estimação, seja para comercialização de carne e pele, ou outras finalidades.
Não havia, entretanto, legislação específica que definisse quais espécies
poderiam ser comercializadas como animais de estimação. A Resolução Conama 394,
de 6 de dezembro de 2007, incumbiu o Ibama de estabelecer quais espécies da
fauna nativa brasileira poderão ser reproduzidas em criadouros para serem
comercializadas com a finalidade de servirem especificamente como animais de
estimação.

Como
parte dos trabalhos de elaboração da lista de espécies, o Ibama fará consulta
pública para conhecer a opinião da população brasileira sobre o tema e para
obter possíveis subsídios adicionais para a tomada de decisão. A consulta
pública será realizada via formulário eletrônico entre 6h do dia 3 dezembro de 2012
e 23h59 do dia 17 de dezembro de 2012, no endereço:&nbsp;http://www.ibama.gov.br/consulta_publica/listapet.

Manifestações
enviadas por documentos impressos ou correio eletrônico (e-mail) não serão
analisadas. Ao término desse prazo, o Ibama fará a análise de todas as
contribuições, objetivando a publicação da citada relação de espécies.

O
interessado deve indicar quais espécies devem constar na lista para criação e
venda como animais de estimação e quais espécies não devem constar nesta lista.
Não é necessário opinar sobre todas as espécies e nem referir-se a todos os
critérios da Resolução Conama. Somente serão consideradas as contribuições que
forem embasadas tecnicamente de acordo com os critérios estabelecidos no art.
4º da Resolução Conama 394/2007. Se possível, indique as referências
bibliográficas utilizadas para embasar a justificativa. 

A
consulta refere-se apenas a espécies da fauna brasileira com aptidão para serem
criadas como animais de estimação. Logo, não serão consideradas sugestões de
criação para outros fins, como abate, uso em pesquisa científica ou para fins
de conservação. Também excluem-se desta consulta invertebrados e peixes, bem
como todas as espécies exóticas (espécies não pertencentes à fauna brasileira).
Não serão aceitas contribuições direcionadas somente ao gênero, sem definir a
espécie (ex: Aratinga spp.)

Ressalta-se
que a presença de uma espécie na lista final a ser publicada não representa
autorização para que seja capturada na natureza ou para que seja legalizada a
posse de animais dessa espécie que não tenham origem em criadouros autorizados.

Por
fim, esclarece-se que esta lista será revisada periodicamente, conforme artigo
3º da Resolução Conama 394/2007.

O
aviso foi publicado hoje (30/11) no Diário Oficial da União, página 205 seção3.

Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Ibama."



Bibliografias que podem ser citadas:

AIDAR,
Davi Said (1996). A Mandaçaia: Biologia de abelhas, manejo e multiplicação
artificial de colônias de Melipona quadrifasciata Lep. (Hymenoptera, Apidae,
Meliponinae). Bras. Journ. Genet., Série Monografias 4, 103p. Editora FUNPEC 

16-620.1251
ou 621.8540. Cel. Davi 92-9603.3910. 92-6474042 e Fax. 92-6474043. Ribeirão
Preto. 1996. 104 páginas. Séries Monografias, nº 4. Pedidos para: Sociedade
Brasileira de Genética, Fone: (016) 620.1253

Romildo
de Godói. Criação Racional de Abelhas Jataí. Coleção Brasil Agrícola Ícone
Editora. São Paulo, SP. 1989. Livraria Livro 7 - Fone: (081) 231-5213. 83
páginas. 

Fabichak,
Irineu. Abelhas Indígenas sem Ferrão Jataí. Editora Nobel. 53 p. (Livraria
Cultura) http://www.livcultura.com.br/scripts/cultura/index.idc e-mail:
livros@livcultura.com.br 

Kerr,W.E.
Carvalho,G.A. e Nascimento, V. a; 1996 Coleção e Manejo da Vida Silvestre -
Abelha Uruçu, Biologia, Manejo e Conservação ¬Fundação Acangaú - B.H.- MG
OXX31- 3 332 7596 Cx. Postal 123-386¬000- Paracatu-MG Fundação Acangaú - B.H.-
MG OXX31- 3 332 7596 Cx. Postal 123-386-000- Paracatu-MG

Oliveira,
Fernando, Kerr, Warwick E. 2000-INPA- Manaus AM. Divisão de Uma Colônia de
Jupará (Melipona compressipes manaosensis) usan¬do-se o método de Fernando
Oliveira

TUBUNA
- Fleischer Scheveleva, Igor. Los Maravillosos Tapezuá - Abejas Sin Aguijon.
Asunción - Paraguay 

ISBN:
978-99925-3-571-4 

http://www.apacame.org.br/mensagemdoce/85/lancamento.htm

http://www.libreroonline.com/paraguay/libros/167/fleischer-scheveleva-igor/los-maravillosos-tapezua-abejas-sin-aguijon.html

Nogueira
Neto, PAULO-1997, São Paulo Vida e Criação de Abelhas Indígenas Sem Ferrão
Editora -Nogueirapis (sucessora da Tecnapis) Rua Pedroso Alvarenga, 1245-5Q
andar São Paulo S.P fax 55- 280


Fonte:http://www.ibama.gov.br/publicadas/especies-da-fauna-brasileira-criadas-e-comercializadas-com-a-finalidade-de-estimacao