FÓRUM HUAC DEBATENDO A EBSERH
Autor: Fidel | Publicado: 2012-05-24T14:53:00-07:00



A Universidade Federal de Campina Grande promove nos próximos dias 28 e 29 de maio o FORUM HUAC DEBATENDO A EBSERH, para se discutir a proposta do governo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para administração dos hospitais universitários de todo país.

Segue a programação:



Dia 28 de Maio:



19:00h -&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  Inscrição.

20:00h - &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Abertura: Coral Coro e Canto da UFCG.

Conferência de Abertura: Situação Atual do HUAC:

Berenice Ferreira
Ramos, Direção Geral do HUAC.

21:00h às 22:30 - Coquetel, com atração cultural ( Forró pé de Serra).





Dia 29 de Maio



Manhã

8:00h Às 10:00h &nbsp;- &nbsp;&nbsp;&nbsp; O que
é a EBSERH e quais as suas consequências para os usuários do SUS:

MEC, Ministério da
Saúde, Representante da FASUBRA e Docente da UFF.

10:00h às 10:30 -&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  Coquetel.

10:30h às 12:00h -&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Plenária.

12:00h às 12:30h -&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Formação dos Grupos de Trabalho (GT's) e
suas localidades.

12:30h às 14:00h -&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  Intervalo
para o Almoço.



Tarde&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

14:00h às 16:00h - &nbsp;&nbsp;&nbsp; GT's.

16:30h às 18:00h - &nbsp;&nbsp;&nbsp; Relatório
dos GT's e elaboração da Carta de Campina Grande.

18:00h às 19:00h - &nbsp;&nbsp;&nbsp; Encerramento
com atração cultural (Forro pé de Serra) e comidas típicas.



A EBSERH





Em
2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregular a situação de
cerca de 26 mil servidores de hospitais universitários, que tinham sido
contratados via fundação. A partir daí foi dado o prazo ao Governo de até o
final de 2010 para que resolvesse essa situação.

No
dia 31 de dezembro de 2010 o Presidente da República assina a Medida Provisória
520, que autoriza a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH. Em junho de 2011 a MP 520 expira no Senado Federal, entretanto a
proposta de criação da EBSERH é mantida através do Projeto de Lei 1749. Este
então foi aprovado nas duas casas legislativas e a lei sancionada pela
Presidenta Dilma.

A
EBSERH é uma empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito
privado e tem por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência
médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à
comunidade, assim como a prestação de serviços de apoio ao ensino, pesquisa e
extensão às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres
e à formação de pessoas no campo da saúde pública.

A
EBSERH seria então a proposta do Governo para resolver a questão dos 26 mil
servidores, entretanto existem fatos e incertezas sobre a atuação dessa
empresa, tanto que a 14ª Conferência Nacional de Saúde aprovou um
posicionamento contrário à criação da EBSERH. Dentre as questões mais
controversas estão a contratação de servidores por vínculo de empresa privada e
não mais Regime Jurídico Único, característico de servidores públicos. Além
disso, a autonomia universitária e a aplicação da lógica de mercado ao SUS
através do sistema de metas preconizado são pontos importantes a serem
analisados.

Por
isso, a Universidade Federal de Campina Grande vem, através do FÓRUM HUAC DEBATENDO
A EBSERH, propor um espaço de esclarecimento e discussão sobre essa proposta de
administração do SUS, para que então possamos conscientemente decidir sobre o
futuro do Hospital Universitário Alcides Carneiro, importante centro de
assistência médica e formação universitária da cidade de Campina Grande.