Cota para mulheres não cumpre missão
Autor: Cláudia Schiara | Publicado: 2010-08-05T12:15:00-07:00

Estado tem um dos maiores índices percentuais de candidatas no país



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O sistema de cotas na composição das nominatas de partidos e coligações, que determina a participação de 30% de mulheres na disputa das eleições 2010, não emplacou nem mesmo com a mudança na redação da lei.

No Estado, o índice de candidatas é um dos maiores do país e passa de 28%, enquanto a média nacional é de 21,9%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas esses números não representam a realidade, já que algumas mulheres são registradas só para cumprir a cota.

A maior participação feminina na política foi tema, ontem, do Encontro Estadual de Mulheres Candidatas, promovido pelo Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos na Capital.

Segundo a advogada e diretora da União Brasileira de Mulheres, Alcenira Vanderlinde, a lei poderia ter surtido melhor efeito se o TSE não tivesse deixado a interpretação a cargo dos tribunais regionais.

– A lei antes dizia que “deverá ser reservado” um mínimo de 30% para mulheres. Com a reforma de setembro de 2009,  a redação passou para “preencherá com 30% de mulheres e 70% de homens”. Para nós, isso passa um sentido de obrigatoriedade, numa proporção que deveria ser respeitada. No caso de não completar o número de mulheres, retirar as candidaturas de homens até atingir a proporcionalidade 70/30 – afirmou.

Entretanto, a interpretação do TRE de SC permitiu que, caso os 30% de mulheres não fossem completados, os 70% de homens seriam mantidos. Mas a maioria dos partidos registrou suas nominatas antes do acórdão do TRE/SC, que permitiu essa leitura, o que distorce a realidade. A inexistência de qualquer punição para os partidos que não cumprem a determinação também inibe sua efetividade.

– Precisamos de uma lei que determine a cota de 40% das cadeiras nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional. Porque, muitas vezes, apenas duas ou três mulheres realmente são militantes – disse a socióloga e ex-secretária estadual da Educação Zuleika Mussi Lenzi, que também foi vereadora na Capital.

As mudanças na lei eleitoral também determinam que 5% do fundo partidário seja destinado à preparação das mulheres. O partido que descumprir a lei terá que aumentar em 2,5% o percentual para a formação de mulheres no ano seguinte. A reforma na lei eleitoral estipulou que 10% do tempo da propaganda eleitoral gratuita na televisão seja dedicado às campanhas de candidatas mulheres.

simone.kafruni@diario.com.br


Partidos admitem laranjas
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Alguns partidos admitem que muitas mulheres nas nominatas apenas completam a cota exigida por lei. Para a ex-vereadora e ex-secretária municipal Clair Castilho, que participou da mesa do Encontro Estadual de Mulheres Candidatas, é preciso aproveitar até mesmo essa participação como laranjas para aumentar sua presença na vida política.

– Se eles (os homens) nos botam de laranja, devemos ser laranjas combativas e, na eleição seguinte, voltar com tudo para buscar a eleição. Temos que incomodar. Assim talvez eles pensem que é melhor investir na preparação das mulheres – disse.

O coordenador de campanha da coligação Aliança com SC (PP-PDT), Edson Caporal, explicou que a aliança encabeçada por uma mulher, Angela Amin, para o governo do Estado cumpriu o que a lei determinou antes da interpretação do TRE/SC que flexibilizou as cotas.

– Nós atingimos 30%. Mas sabemos que algumas mulheres não se empenham. Infelizmente, não temos mulheres suficientes nos partidos interessadas em participar do processo político diretamente, mas fizemos o registro – afirmou.

Horst Domening, da coordenação de campanha A Favor de Santa Catarina (PT-PRB-PR-PSDC-PRTB-PHS-PSB-PC do B), que também lança uma mulher, Ideli Salvatti, ao governo do Estado, disse que a aliança não atingiu os 30% de mulheres na nominata registrada no TRE.

– O PT tem uma secretaria de mulheres para buscar maior participação, mas falta interesse – afirmou.

O coordenador de campanha da coligação que apoia Raimundo Colombo – As pessoas em primeiro lugar (PTB-PMDB-PSL-PSC-PPS-DEM-PTC-PRP-PSDB)–, Antônio Ceron, afirmou que a nominata foi preenchida dia 30 de julho dentro da resolução do TSE e antes do TRE deixar de exigir a proporcionalidade.

– Por isso, nós registramos 30% de mulheres candidatas.


Matérias publicadas no jornal Diário Catarinense, em 5 de agosto de 2010
Repórter: Simone Kafruni
simone.kafruni@diario.com.br