Partidos nanicos recebem verbas milionárias do Fundo Partidário
Autor: André | Publicado: 2013-06-10T08:58:00-03:00



Criar  um partido político no Brasil é garantia de acesso a dinheiro 
fácil. Só  no ano passado, quando houve eleições municipais, somando o 
Fundo  Partidário e as doações, os 30 partidos registrados na Justiça 
Eleitoral  movimentaram a cifra de R$ 1 bilhão - isso sem contar 
eventual caixa  dois, prática já admitida nos últimos anos, depois do 
mensalão, por  políticos de todas as tendências. Em ano de eleição 
presidencial, esse  valor é muito maior. Para poder pegar um naco desse 
filé, não é preciso  ter representante na Câmara dos Deputados, nem 
filiados. Basta existir  formalmente.


Embora a legislação exija um número alto de  assinaturas de apoio e 
que haja representação em, no mínimo, nove  estados para que a legenda 
possa ser declarada oficial, a mesma  legislação não atrela o percentual
 de repasse de verbas públicas ao  número de filiados, mas, sim, ao 
número de deputados federais eleitos.



Por  isso, até uma sigla que não tem e nunca teve representante na 
Câmara  tem direito a receber uma cota da parcela mínima do Fundo 
Partidário (5%  do total são distribuídos entre todos) e do saldo de 
multas aplicadas a  candidatos e legendas. Os outros 95% são 
distribuídos de acordo com a  representação no Congresso.



Em 2012, o Fundo distribuiu R$ 286,2  milhões para as legendas, mais 
R$ 63,3 milhões coletados com as multas.  Outros R$ 697,5 milhões, 
segundo declarações dos partidos ao TSE, foram  captados pelos partidos 
por meio de doações de empresas e pessoas  físicas, sem contar os 
recursos destinados diretamente aos candidatos  propriamente ditos. 
Somando, dá um total de R$ 1,047 bilhão.

Em  2011, como não houve eleição, a verba foi menor: R$ 265,3 milhões
 do  Fundo, mais R$ 43,3 milhões das multas. Mesmo sem ser um ano 
eleitoral,  as agremiações também ganharam recursos privados, que 
totalizaram R$  53,3 milhões em doações. O PT, partido no governo desde 
2003, foi o  principal destinatário desses recursos, arrecadando R$ 50,7
 milhões.

PCO ganhou R$ 245 por cada filiado



Dos  30 partidos existentes, 24 têm representação na Câmara 
atualmente. Mas  mesmo aqueles sem parlamentares eleitos ganham verbas 
polpudas do fundo.  É o caso, por exemplo, do PCO, o Partido da Causa 
Operária. Em todo o  país, ele tem 2.560 filiados e nunca elegeu um 
representante para a  Câmara, mas recebeu, no ano passado, R$ 629.081 do
 Fundo Partidário. No  Rio, por exemplo, o PCO conta com apenas 127 
simpatizantes filiados.



O  PTN também não tem nenhum deputado federal, mas, com 125.815 
militantes  em todo país, ganhou do fundo, em 2012, R$ 1.250.014. O PEN,
 com apenas  247 filiados, segundo o TSE, recebeu R$ 343 mil - R$ 
1.389,89 por cada  filiado.



No Brasil, ainda não há tradição de filiação partidária.  Dos mais de
 140 milhões de eleitores registrados no TSE, pouco mais de  10%, ou 
14,4 milhões, são filiados a algum partido político. O partido  com 
maior número de filiados é o mais antigo deles, o PMDB, com 2,2  
milhões. O PT vem em seguida, com 1,4 milhão de filiados.



O  cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio 
de  Janeiro (UFRJ), diz que o Brasil é um dos poucos países onde um 
partido  recém-criado tem direito a verba pública e a tempo de 
propaganda na TV.  Ele não é contrário à criação de legendas e lembra 
que, na Espanha, por  exemplo, há 75 agremiações funcionando. Mas 
observa que lá só depois de  formar uma bancada é que a sigla partidária
 tem direito a verbas.



-  No Brasil, a legislação estabelece que é muito difícil criar um  
partido, mas, depois de criado, passa a ter direito a todos os recursos.
  Isso é um absurdo - disse Nicolau.

PT e PMDB OBTÊM mais doações



Quando  se trata de doações de empresas privadas, o partido que está 
no poder é  sempre o que mais recebe. Em 2012, o PT ficou em primeiro 
lugar, com R$  254,8 milhões, acompanhado do PMDB, com R$ 118,8 milhões.
 Ou seja, os  dois partidos que estão no poder federal atualmente foram 
os mais  agraciados com dinheiro de empresas e pessoas físicas que 
mantêm obras  no governo, ou têm muitos interesses, como é o caso de 
bancos.



De  forma indireta, o dinheiro público também é usado pelos partidos 
com o  chamado jeitinho. Quando não são familiares que ocupam os 
principais  postos dos partidos, os dirigentes dessas legendas que são 
parlamentares  tratam de instalar na burocracia das agremiações seus 
próprios  assessores do Congresso.



Trabalham na sede do PP em Rondônia,  comandado pelo senador Ivo 
Cassol, cinco funcionários do escritório  político dele no estado, pagos
 pelo Senado. No Piauí, o senador Ciro  Nogueira e a mulher dele, 
Iracema Portela, comandam o PP com a ajuda de  familiares e servidores 
do gabinete dele no Senado. E há ainda conexões  mais complexas: o 
presidente do PP no Piauí, Julio Ferraz Arcoverde, é  presidente do 
Conatran e diretor-geral do Denatran, órgão que está  vinculado ao 
Ministério das Cidades, feudo do PP no governo Dilma. -Informações agência Globo