AQUECIMENTO GLOBAL - ENERGIA
Autor: Biologia Sustentável | Publicado: 2010-05-09T17:07:00-03:00

Mais Hidrelétricas na Amazônia


Governo lança seus planos de expansão energética. No horizonte, mais emissão
de CO2 e mais represas. Gerações eólicas e solares continuam abaixo do nosso potencial.
Ontem saiu finalmente a nova versão do Plano Decenal de Expansão Energética, PDE 2010-2019. O plano anual, queprojeta o crescimento da oferta energética para os próximos dez anos, era prometido desde o começo do ano. A últimaversão, lançada no final de 2008, foi criticada pela grande participação de termelétricas fósseis na geração elétrica.
A expectativa, criada pelo governo, era de que a grande quantidade de térmicas fósseis prevista para entrar em operação fosse eliminada desta atualização do plano, o que não aconteceu. Desta vez a expansão de termelétricas movidas a combustíveis fósseis foi reduzida, mas ainda mostra um crescimento incompatível um país com tanto potencial de energia renovável. A capacidade instalada, que era projetada em 14 mil MW no PDE de 2008, foi reavaliada para 10.700 MW, sendo que todas estas usinas seriam construídas até 2014.
O crescimento das térmicas a carvão, portanto, chega a 80% e de óleo combustível a 170%. Como resultado disto, as emissões do setor elétrico dobram no período, de 26 para 51 milhões de toneladas equivalentes de CO2 até o fim da década, um movimento na contramão dos esforços globais de redução de gases de efeito estufa. Após este período, a grande parte do aumento da geração virá da geração hidrelétrica – teremos mais do que duas Belo Monte em capacidade instalada de novas usinas de grande porte. A maioria delas na Amazônia – colocando a região sob risco de novos impactos ambientais e de aumentar a pressão do desmatamento. As outras renováveis receberam um tratamento mais favorável em relação ao plano de 2008, mas ainda modesto em relação ao potencial nacional de exploração destas fontes. O número de parques eólicos deve crescer nos próximos dez anos, considerando a construção de projetos do Proinfa e do primeiro leilão de eólicas realizado no ano passado. Mas o número final de 6 mil MW assume que após o leilão de renováveis marcado para este ano, teríamos apenas mais uma licitação deste tipo durante todo o resto da década, o que é muito pouco diante do potencial eólico brasileiro e da demanda do setor de realização de um leilão por ano. As usinas a biomassa passariam de 5,4 para 8,5 mil MW, uma expansão maior do que a apontada no plano anterior, mas novamente aquém do potencial brasileiro de geração de duas Itaipus apenas com a cogeração da cana-de-açúcar, até o fim da década. Sobre energia solar, absolutamente nenhuma menção é feita ao potencial de geração de painéis fotovoltaicos.
Na área nuclear, o plano continua considerando a construção da controversa usina de Angra 3, apesar de todos os questionamentos em relação à segurança da usina, dos custos subdimensionados e da falta de solução para a estocagem de resíduos radioativos, entre inúmeros outros problemas.
Por fim, o crescimento da oferta de energia ainda é projetado em 56% nos próximos 10 anos, valores exagerados para o aumento da carga neste período, especialmente se considerarmos que o ano de 2009 registrou uma redução de consumo como reflexo da crise econômica. O grande potencial de ações de eficiência energética foi novamente negligenciado. A participação destas ações é restrita a apenas 3,2% de redução do consumo destes próximos dez anos. De acordo com o cenário Revolução Energética, do Greenpeace, é possível conseguir mais de 10% de redução de demanda até 2020, considerando a aplicação de medidas em todos os setores de consumo.
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938, de 17/01/1981) - A mais importante lei ambiental. Define que o poluidor é obrigado a indenizar danos ambientais que causar, independentemente de culpa. O Ministério Público (Promotor de Justiça ou Procurador da República) pode propor ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, impondo ao poluidor a obrigação de recuperar e/ou indenizar prejuízos causados. Também esta lei criou os Estudos e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), regulamentados em 1986 pela Resolução 001/86 do CONAMA. O EIA/RIMA deve ser feito antes da implantação de atividade econômica, que afete significativamente o meio ambiente, como estrada, indústria ou aterros sanitários, devendo detalhar os impactos positivos e negativos que possam ocorrer devido às obras ou após a instalação do empreendimento, mostrando como evitar os impactos negativos. Se não for aprovado, o empreendimento não pode ser implantado. A lei dispõe ainda sobre o direito à informação ambiental.

Conclusão: Claro que é necessária a geração de energia, mas não precisa ser dessa maneira, não precisa ser com todo esse impacto, com isso vai gerar um aumento excessivo nas emissões de CO2, além do desmatamento e a extinção de animais e plantas utilizadas para curar diversos tipos de doenças.

ENVIADO PELO GRUPO DE FERNANDA