Autor: Domingos Paz | Publicado: 2015-11-20T14:07:00-03:00


Prefeitura apresenta balanço do primeiro

quadrimestre de 2015 na Câmara Municipal


      
      



          Da RedaçãoAgência São Luis
        




      
      
      
        

Prefeitura apresenta balanço do primeiro quadrimestre de 2015 na Câmara MunicipalA
 Prefeitura de São Luís apresentou o balanço fiscal do primeiro 
quadrimestre de 2015 em audiência pública na Câmara Municipal de São 
Luís. Com um orçamento total para 2015 previsto de R$ 2.722.911,10, a 
Prefeitura executou R$ 683 mil, o que corresponde a 29,3% do total do 
seu orçamento dos primeiros quatro meses. A arrecadação própria 
aumentou, mas os repasses da União diminuíram, o que ocasionou uma perda
 no cenário geral.

Participaram da apresentação os 
secretários municipais Raimundo José Rodrigues (Fazenda), Diogo Lima 
(Urbanismo e Habitação), Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar) e o 
secretário adjunto Domingos Paz (Agricultura, Pesca e Abastecimento).&nbsp;


A Prefeitura cumpriu as metas fiscais 
acima do que estabelece a LRF. Os gastos com a Educação foram de 27,17, 
percentual superior ao determinado pela lei, que é de 25%. Na saúde, foi
 investido 24,84%, enquanto a LRF estabelece gasto mínimo de 15%. Em 
operações de crédito, a prefeitura comprometeu 0,12%, enquanto o máximo 
permitido é 16%. A dívida consolidada é de 17,52%, e o limite máximo é 
de 120%.


O secretário Raimundo Rodrigues alertou 
para a necessidade de atualização do IPTU, uma vez que, mesmo com 
crescimento, São Luís está no último lugar entre as capitais, com uma 
evolução de apenas 2,2%. "Estamos trabalhando para ajustar o quanto 
antes as distorções de casas em área nobre, por exemplo, onde o metro 
quadrado pela tabela do Sinduscon vale muito mais do que pela nossa 
tabela. Evoluímos no IPTU, mas uma evolução muito menor do que capitais 
vizinhas. Teresina cresceu 62%. Fortaleza cresceu 56%", citou Rodrigues.


O secretário também lamentou a queda dos
 repasses da União em 2,5%. Por um lado, a queda diminuiu a dependência 
do Município, que aumentou suas receitas próprias, mas ainda deixou a 
arrecadação menor do que a esperada. Ainda assim, São Luís teve um 
superávit orçamentário. Nestes primeiros quatro meses, a Prefeitura 
arrecadou R$ 797.075,62 e gastou R$ 683.859,09.


O titular da pasta Urbanismo e 
Habitação, Diogo Lima, destacou os avanços da pasta com a aprovação do 
estímulo à construção. Mesmo em um momento de retração da construção 
civil no país, São Luís manteve o mercado aquecido. A secretaria está 
implantando o sistema de desburocratização do licenciamento com a 
digitalização. "A secretaria tem feito um grande trabalho e, dentre 
outras ações, já entregamos 3 mil unidades habitacionais e entregaremos 
mais 6 mil ainda este ano", completou.


O secretário adjunto Domingos Paz 
apresentou as ações da pasta da Agricultura, Abastecimento e Pesca. Ele 
destacou as ações em parceria com a Secretaria de Segurança Alimentar, 
no fortalecimento da agricultura familiar. "A Secretaria tem colocado 
seus esforços para criar condições para que as produções de agricultores
 familiares cheguem às comunidades", avaliou. O programa Peixe na Mesa 
2015 garantiu peixe a preços de 25% a 30% inferiores aos preços 
praticados no mercado convencional.


A Segurança Alimentar teve suas ações 
relatadas pela secretária Fátima Ribeiro. A secretária enfatizou a 
melhoria da política nutricional. Ela frisou a importância do Plano de 
segurança Alimentar, que é destaque nacional. O Ministério do 
Desenvolvimento Social (MDS) está utilizando o Plano de São Luís como 
referência para outros estados e cidades. Reconhecimento que agora será 
internacional.


"No próximo mês, a Organização das 
Nações Unidas, fará o reconhecimento à gestão de segurança alimentar de 
São Luís. O embaixador da ONU no Brasil estará em São Luís para prestar o
 reconhecimento ao prefeito Edivaldo por cumprir as metas e promover uma
 política exemplar na área de segurança alimentar", finalizou.


O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), 
presidente da Comissão de Orçamento, enalteceu o amadurecimento da Lei 
de Responsabilidade Fiscal (LRF), e afirmou que as audiências 
transcorrem com tranquilidade e as informações são repassadas com 
exatidão pelo Executivo Municipal. "Vivemos um momento em que a 
transparência é fundamental na gestão pública. A Lei de Responsabilidade
 Fiscal amadureceu a fiscalização. Nas audiências, os secretários trazem
 as informações e os vereadores podem interpelar e discutir de forma 
ampla as metas fiscais", avaliou.