Uma vergonha para todos os brasileiros
Autor: Marileuza de Souza Costa | Publicado: 2011-09-26T04:41:00-07:00

 
DIREÇÃO DA CÂMARA DEFENDE SESSÃO DA CCJ QUE APROVOU 118 PROJETOS EM 3 MINUTOS



11:04&nbsp;&nbsp;INTEGRAÇÃO BRASIL&nbsp;&nbsp;NO COMMENTS






&nbsp;- Texto do O Globo -&nbsp;A presidência da Câmara saiu nesta sexta-feira em defesa da sessão-fantasma que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na quinta-feira, aprovando simbolicamente 118 projetos em três minutos e com a presença de apenas um deputado, Luiz Couto (PT-PB), além do parlamentar que presidiu o trabalho, Cesar Colnago (PSDB-ES).&nbsp;A justificativa dada é que o regimento não proíbe que isso ocorra.O presidente titular da CCJ, João Paulo Cunha (PT-SP), também referendou a prática, em entrevista à Rádio CBN. Ele afirmou que quando há acordo sobre as matérias a serem votadas é praxe a votação sem muitos parlamentares presentes. Segundo ele, era este o caso dos 118 projetos aprovados na última sessão da comissão.Para deputado, há problema éticoColnago, deputado em primeiro mandato e a quem sobrou, como terceiro vice-presidente da CCJ, comandar a votação, disse que há um problema "ético" em votações sem a presença física dos deputados e sem debate. Ainda que, segundo o Regimento Interno, a prática não seja ilegal."Eu estava cumprindo o meu dever. Estava presente. A Casa funciona por consenso, se tem acordo podemos votar simbolicamente. Quando não tem, vai a voto nominal. Mas isso precisa ser mudado. Tinha quórum, os deputados assinaram. Se eu dissesse que não teria sessão estaria agindo errado. Mas entendo que é um rito que não é ético - admite Colnago.Naquela sessão da CCJ, 35 deputados registraram presença, número superior ao mínimo exigido. A sessão estava marcada para as 10h de quinta-feira, dia em que o Congresso fica esvaziado, com a maior parte dos parlamentares retornando às suas bases.O que aconteceu foi que os membros da CCJ assinaram presença e foram embora da Casa, ou lá permaneceram cuidando de outros assuntos, sem retornar à comissão para votar.A votação só foi possível porque o Regimento diz que não é preciso que todos os deputados que registraram presença estejam fisicamente na hora da votação. A CCJ tem 61 membros titulares, e são necessárias 31 presenças.Errei como todos os que não estavam presentes. Assinando o livro, tem que estar presente à votação. Acho que o João Paulo vai decidir pela anulação.Deputado que assinou a presença mas faltou à votação, Edson Silva (PSB-CE) disse estar arrependido:- Não foi correto votar esses projetos com apenas dois deputados decidindo. Deveria ter uma quantidade razoável de deputados. Errei como todos os que não estavam presentes. Assinando o livro, tem que estar presente à votação. Acho que o João Paulo vai decidir pela anulação - disse.Quando há dúvidas sobre o quórum, um deputado pode requerer que a votação seja feita nominalmente, modalidade em que todos os presentes são chamados um a um. Outra forma de verificação de quórum é possível após a votação de uma matéria. Quando algum parlamentar tem dúvidas sobre o resultado, pode pedir uma verificação do resultado e a votação é repetida, desta vez de forma nominal.Você não pode aprovar mais de 100 projetos sem debate, sem discussão. Está faltando disciplina à Câmara. Há muitos deputados voltando para os seus estados na quarta à noite.- Acho, honestamente, uma temeridade. Você não pode aprovar mais de 100 projetos sem debate, sem discussão. Regimental é permitido, mas não é correto aprovar 120 projetos com dois deputados presentes. As sessões de quinta-feira sempre foram esvaziadas, o que é ruim. Está faltando disciplina à Câmara. Há muitos deputados voltando para os seus estados na quarta à noite - apontou o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).Regimento interno diz que não pode haver sessões simultâneasO Regimento diz que a sessão de uma comissão não pode coincidir com a ordem do dia da sessão ordinária ou extraordinária no plenário. No dia 22, o que aconteceu é que a ordem do dia começou às 10h48m e foi até 11h44m. Nove minutos depois, às 11h53m, a CCJ iniciou votação, que durou três minutos, até as 11h56m.Em nota, a assessoria de imprensa da Câmara informou que tudo o que foi aprovado já havia sido objeto de debate anterior dos deputados. E que, ao contrário do que se possa imaginar, os deputados que registraram presença não estavam gazeteando, e sim presentes no plenário da Câmara, onde 12 propostas foram aprovadas."A votação teve como base acordo de lideranças e obedeceu às normas do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A pauta já havia sido divulgada anteriormente. Destaque-se que os 34 deputados que registraram presença na Comissão de Constituição e Justiça participaram da sessão do Plenário", diz a nota da assessoria da presidência da Câmara.Fui um dos primeiros a assinar o livro e não sabia nem que ia dar quórum. Estava no meu gabinete. Se tivesse sido avisado, teria ido à sessão.Outro deputado que assinou o livro de presenças da CCJ logo que a sessão foi aberta e não voltou mais, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que ele já foi presidente da comissão e na época tinha o hábito de ligar para os gabinetes dos deputados para avisá-los que o quórum mínimo para votação havia sido atingido e a sessão ia começar.- Fui um dos primeiros a assinar o livro e não sabia nem que ia dar quórum. Estava no meu gabinete. Se tivesse sido avisado, teria ido à sessão.Confira a lista dos deputados que assinaram presença na sessão-relâmpago da CCJ:Na quinta-feira, numa sessão relâmpago de três minutos , foram aprovados 118 projetos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). A sessão foi presidida pelo terceiro vice-presidente da CCJ, deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), e o único parlamentar em plenário era o deputado Luiz Couto (PT-PB).VOTAÇÃO-RELÂMPAGO : Deputado João Paulo Cunha, presidente da CCJ, diz que é praxe votação sem a presença de parlamentaresPara abrir uma sessão da CCJ são necessárias 31 assinaturas. Na sessão, 35 parlamentares assinaram a lista de presença, mas 33 assinaram e foram embora, como ocorre às quintas-feiras.Confira a lista:Estavam na sessão:Cesar Colnago (PSDB-ES)Luiz Couto (PT-PB)Registraram presença e saíram:Anthony Garotinho (PR-RJ)Antonio Bulhões (PRB-SP)Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)Brizola Neto (PDT-RJ)Delegado Protógenes (PCdoB-SP)Dimas Fabiano (PP-MG)Dr. Grilo (PSL-MG)Edson Silva (PSB-CE)Eduardo Cunha (PMDB-RJ)Efraim Filho (DEM-PB)Fábio Ramalho (PV-MG)Fabio Trad (PMDB-MS)Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)Jilmar Tatto (PT-SP)João Paulo Lima (PT-PE)Marçal Filho (PMDB-MS)Marcos Medrado (PDT-BA)Maurício Quintella Lessa (PR-AL)Mauro Benevides (PMDB-CE)Nelson Pellegrino (PT-BA)Odair Cunha (PT-MG)Roberto Freire (PPS-SP)Ronaldo Fonseca (PR-DF)Valtenir Pereira (PSB-MT)Suplentes:Alexandre Leite (DEM-SP)Assis Carvalho (PT-PI)Cida Borghetti (PP-PR)Hugo Leal (PSC-RJ)João Lyra (PTB-AL)José Carlos Araújo (PDT-BA)Leandro Vilela (PMDB-GO)Pedro Uczai (PT-SC)Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)Não registraram presença:Alessandro Molon (PT-RJ)Almeida Lima (PMDB-SE)André Dias (PSDB-PA)Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)Carlos Bezerra (PMDB-MT)Danilo Forte (PMDB-CE)Eliseu Padilha (PMDB-RS)Esperidião Amin (PP-SC)Evandro Milhomen (PCdoB-AP)Felipe Maia ( DEM-RN)Henrique Oliveira (PR-AM)João Campos (PSDB-GO)João Paulo Cunha (PT-SP)Jorginho Mello (PSDB-SC)José Mentor (PT-SP)Jutahy Junior (PSDB-BA)Mendonça Filho (DEM-PE)Mendonça Prado (DEM-SE)Onyx Lorenzoni (DEM-RS)Osmar Serraglio (PMDB-PR)Paes Landim (PTB-PI)Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)Paulo Maluf (PP-SP)Ricardo Berzoini (PT-SP)Roberto Teixeira (PP-PE)Rubens Otoni (PT-GO)Sandra Rosado (PSB-RN)Solange Almeida (PMDB-RJ)Vicente Arruda (PR-CE)Vicente Candido (PT-SP)Vieira da Cunha (PDT-RS)Vilson Covatti (PP-RS)Wilson Filho (PMDB-PB)Justificou a ausência:Luiz Carlos (PSDB-AP)- Por Catarina Alencastro (catarina.alencastro@bsb.oglobo.com.br) Isabel Braga (isabraga@bsb.oglobo.com.br) -&nbsp;Leia mais sobre esse assunto no&nbsp;O Globo 



Posted in:&nbsp;politica,política brasil
Acho uma falta de respeito a todos nós brasileiros e uma falta de ética, respeito&nbsp;e vergonha dos políticos.

&nbsp;