Em Santa Catarina tortura é premiada? - Carta do GAFPPL-SC
Autor: Luís | Publicado: 2013-02-03T21:20:00-02:00






A Penitenciária de São Pedro de
Alcântara desde sua inauguração “é tido como um estabelecimento
de castigo no Estado, onde são recorrentes denúncias de tortura,
maus tratos, isolamento prolongado, ociosidade, truculência e
destrato dos familiares” - diz o recente relatório da Ouvidora
Nacional do Sistema Penitenciário, do Ministério da Justiça. O
relatório é resultado de uma visita feita ao estado ano passado,
motivada pelas denúncias de tortura em São Pedro, realizadas em
novembro.&nbsp;

&nbsp;


O relatório recomenda à
Secretária de Justiça e Cidadania que afaste o Sr. Carlos Alves
(ex-diretor da penitenciária) de atividades relacionadas diretamente
ao cotidiano do sistema prisional, inclusive de formação de
agentes, enquanto transcorrer a apuração das denúncias. E aos
promotores e delegados responsáveis que dêem continuidade ao
processo de investigação das denúncias de tortura “não
corroborando com o triste quadro de silenciamento dos órgãos
públicos diante do abuso de poder de servidores” contra pessoas em
privação de liberdade.

Carlos, a época diretor da
unidade, foi pivô do escândalo de tortura do ano passado e apenas
depois de muita pressão do movimento pacifico dos familiares foi
afastado do comando do complexo. O ex-diretor já contava com
denúncias de tortura e maus tratos e está até agora sendo
investigado por tortura e abuso de poder contra os detentos de São
Pedro, o que resultou em 69 laudos de tortura e maus tratos durante
sua gestão. Apesar disso, o caso parece ter sido esquecido. Foi
noticiado em 14 de janeiro como certa a promoção de Carlos do
Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, para coordenar
um Grupo de Intervenções Táticas no sistema prisional que
abrangerá todo o estado. O DEAP desmente a indicação de Carlos,
uma vez que o grupo ainda não fora criado, entretanto considera-o
apto e um dos melhores nomes para assumir o cargo. 


Desde então fica a dúvida: A
tortura é premiada em Santa Catarina? O silêncio das autoridades
diz tudo: em novembro o Governador Raimundo Colombo e a Secretária
Ada de Luca, não se pronunciaram publicamente sobre os crimes de
tortura ocorridos em São Pedro. Hoje, não se pronunciam e permitem
que Carlos seja cogitado para uma promoção. Durante as marchas
pacíficas que fizemos em novembro gritávamos: “Governador mas que
loucura, você não faz nada contra tortura”. Mas, parece que a
tortura e o abuso de poder são a base da política prisional de
Santa Catarina.

Embora, o caso esteja sendo
abafado e o Estado pareça ignorar o inquérito que ainda corre, nós
não esqueceremos. Foi a mobilização política e pacífica dos
familiares que, em novembro,  não deixou passar em branco a barbárie
que ocorria dentro dos muros da penitenciária. Com muita luta
política conseguimos que as autoridades estaduais começassem a
investigar o que ocorria e inspecionassem o presídio. Os laudos da
2ª inspeção desmentem que as lesões dos apenados tenham sido
produzidas pela contenção de um possível motim, como foi noticiado
pelo DC. A tortura existe em Santa Catarina e nós não deixaremos
que ninguém a esqueça.



Reiteramos: seguiremos na luta
política e pacífica pelo rigor do inquérito dos crimes de tortura
em São Pedro, contra uma política penitenciária centrada na
violência, contra uma sociedade que precisa o tempo inteiro empurrar
o povo trabalhador para atrás dos muros de uma prisão.






Tortura, nunca mais!&nbsp;



Grupo de Amigos e Familiares de
Pessoas em Privação de Liberdade – SC