Brasil ID - SINIAV: Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias
Autor: Éliton Luiz de Assis | Publicado: 2011-03-08T16:44:00-03:00

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Ministério da Fazenda, através da Secretaria da Receita Federal e os Estados mais Distrito Federal por intermédio das Secretarias de Fazenda assinam neste dia 31 de Agosto de 2009 um acordo de cooperação para a criação do “Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias”. 

O sistema é baseado na tecnologia de Identificação por Radiofreqüência (RFID) e outras de comunicação sem-fio relacionadas. O projeto é coordenado tecnicamente pelas Secretarias de Fazenda dos Estados, através do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários – ENCAT e Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun e, além de estabelecer um padrão único para implementação de Identificação por Radiofreqüência a ser utilizado em qualquer tipo de produto em circulação pelo país, prevê a estruturação de serviços de rastreamento e verificação de autenticidade de todo tipo de mercadoria que poderá ser desenvolvido pelos setores público e privado em atendimento às necessidades do mercado.

À semelhança da Nota Fiscal Eletrônica, projeto também coordenado pelo ENCAT, que as Secretarias de Fazenda dos Estados, a Receita Federal e os Contribuintes desenvolveram e implementaram com sucesso, o referido sistema tem por objetivo promover a segurança e a otimização do comércio e circulação de mercadorias no país através de tecnologia confiável e padronizada, que estará disponível ao contribuinte que livremente desejar adotá-la. Portanto além de uma fiscalização de trânsito de mercadorias muito mais ágil, o que diminui o custo Brasil, o contribuinte poderá utilizar a tecnologia para seu próprio benefício logístico, de garantia de autenticidade e de proteção contra a circulação de bens roubados ou furtados.

Através do apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia o chip RFID que poderá ser embarcado de forma indelével nos materiais constituintes dos produtos manufaturados no Brasil, em cartões, em embalagens e em papel, está sendo desenvolvido pelo Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun e vários de seus sub-sistemas já estão em testes. O chip também poderá ser utilizado para transporte de documentos fiscais. Um protocolo-padrão foi especialmente desenhado para esta aplicação e, por ser baseado em normas internacionais, possibilitará&nbsp; o uso universal da tecnologia – no Brasil e no mundo. Vários outros sub-sistemas relacionados estão sendo desenvolvidos pelo Centro Von Braun, que coordenará, no âmbito deste projeto, a participação de Universidades, Centros de Pesquisa e Empresas Brasileiras para a promoção do setor de tecnologia e inovação Brasileiros. 

Não há projeto com magnitude semelhante hoje no planeta, sendo o Brasil pioneiro no desenvolvimento e implementação deste tipo de tecnologia nessa escala. 
A implementação do projeto se inicia imediatamente através de uma fase-piloto: em alguns Estados selecionados para esta fase inicial empresas estão se alinhando com as Secretarias de Fazenda para experimentarem a tecnologia dentro de um exercício real que cobre toda a cadeia de manufatura, de distribuição e venda de produtos.

O Sistema prevê a instalação de uma infra-estrutura de dados com gestão nacional de leitura e gravação RFID. Antenas instaladas nas principais vias e modais de circulação de mercadorias criarão significativo obstáculo à fraude, roubo e furto de mercadorias de todos os tipos, além de fornecer importantes dados logísticos para a indústria e toda a cadeia de distribuição, até o consumidor final