Autor: CIBRAP | Publicado: 2012-11-19T09:15:00-08:00


TERMO DE REFERÊNCIA – COTAÇÃO PRÉVIA 001/2012 





O CÍRCULO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRO DE ANTÔNIO PRADO – RS – CIBRAP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com CNPJ nº: 92.874.114/0001-89, Inscrição Municipal nº: 1789-0, e sede na Avenida dos Imigrantes, 163, em Antônio Prado – RS, CEP: 95.250-000, neste ato representado por seu Presidente, Fernando Roveda, brasileiro, casado, produtor cultural, CPF nº: 444.594.400-91, residente e domiciliado na Rua Eurides Centenaro, nº 62, em Antônio Prado/RS, em atendimento ao disposto no Convênio n.º 762346/2011, celebrado entre o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN E O CIRCULO CULTURAL ITALO-BRASILEIRO DE ANTÔNIO PRADO/RS-CIBRAP, torna público a realização do processo seletivo simplificado para contratação de serviços de pessoa jurídica - Empresa Produtora de filme-documentário “MESTRES BORDADEIRAS” para os fins que especifica, na forma abaixo:



1° – DO OBJETO



O presente termo de referência tem por objeto a contratação de serviços de pré-produção, produção/execução, edição, finalização e pós-produção de filme-documentário denominado “Mestres Bordadeiras”, para cumprimento de meta do convênio n.º 762346/2011, cujo objeto é: produzir filme-documentário sobre as “Mestres Bordadeiras” das cidades de Antônio Prado/RS e cercanias: Caxias do Sul/RS, Flores da Cunha/RS, Nova Pádua/RS, Nova Roma do Sul/RS e Santa Tereza/RS - cidades de colonização italiana - registrando as histórias de vida das mulheres bordadeiras, entrelaçando a memória dos saberes e dos fazeres do artesanato como um bem cultural imaterial.



2° – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃOOBJETO



A presente contratação visa cumprir a meta do referido convênio, conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham o termo de convênio n.º 762346/2011, celebrado entre o MINISTÉRIO DA CULUTRA POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN E O CIRCULO CULTURAL ITALO-BRASILEIRO DE ANTÔNIO PRADO/RS-CIBRAP.



3° – ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS



a) A empresa produtora do filme-documentário deverá realizar os serviços relacionados no Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham o termo de convênio n.º 762346/2011 e que são parte integrante do presente termo de referência: pré-produção: pesquisa de campo (contato e agendamento com informantes de Antônio Prado/RS e cercanias: Caxias do Sul/RS, Flores da Cunha/RS, Nova Pádua/RS, Nova Roma do Sul/RS e Santa Tereza/RS); produção/execução: transporte de equipamentos e pessoal em (Antônio Prado/RS e cercanias: Caxias do Sul/RS, Flores da Cunha/RS, Nova Pádua/RS, Nova Roma do Sul/RS e Santa Tereza/RS), diretor cinematográfico, diretor de fotografia/cinegrafista, câmera completa HD com assessórios para captação de imagens, equipamento para iluminação, equipamento para captação de som; edição/finalização: ilha de edição não linear, editor montador, elaboração da trilha sonora; pós-produção de filme-documentário: 150 (cento e cinquenta) cópias do filme-documentário em DVD contendo (caixa plástica box, capa impressa colorida e DVD impresso na face colorido), sendo todos os serviços essenciais para a realização e produto final do filme-documentário “Mestres Bordadeiras”;



b) Todo o trabalho realizado para a produção do filme-documentário será acompanhado pela coordenadoria geral e técnica do projeto, que se manifestará sugerindo, aprovando e autorizando os serviços a serem realizados.



4° – PRODUTOS EXIGIDOS



a) Arquivos contendo as imagens não editadas das gravações nas cidades indicadas no projeto, bem como quaisquer outras imagens produzidas que se referem ao projeto “Mestres Bordadeiras”;



b) Cento e cinquenta cópias do filme-documentário finalizado em DVD com caixa box de plástico, capa externa impressa colorida e face impressa colorida;



c) Filme-documentário finalizado com duração mínima de 35 minutos e máxima de 45 minutos;



d) O projeto gráfico da capa do DVD será fornecido pelo Círculo Cultural Ítalo-Brasileiro de Antônio Prado como contrapartida no projeto;



5° - PRAZO DE REALIZAÇAO DO FILME-DOCUMENTÁRIO



O prazo para a entrega do produto finalizado pela Contratada, será o dia 20 de abril de 2013.



6° – PAGAMENTO



O pagamento ou remuneração pelos serviços prestados será efetuado em moeda corrente nacional, através de cheque nominal, transferência eletrônica ou qualquer outro meio no qual seja possível identificar o beneficiário. O pagamento será feito após a entrega do produto final do filme-documentário, mediante apresentação de nota fiscal da produtora.



7° – RECURSOS FINANCEIROS




Os recursos para custear as despesas descritas neste Termo correrão a conta do convênio n°. 762346/2011, sendo: 




Etapas, Descrição dos serviços e valores em R$ 





Pré-produção

Pesquisa de campo (contato e agendamento com informantes de Antônio Prado/RS e cercanias: Caxias do Sul/RS, Flores da Cunha/RS, Nova Pádua/RS, Nova Roma do Sul/RS e Santa Tereza/RS); 

Total pré-produçao: 4.800,00



Produção-execução

Produção/execuçã: Transporte de equipamentos e pessoal em (Antônio Prado/RS e cercanias: Caxias do Sul/RS, Flores da Cunha/RS, Nova Pádua/RS, Nova Roma do Sul/RS e Santa Tereza/RS) R$ 12.600,00; diretor cinematográfico R$ 15.600,00; diretor de fotografia/cinegrafista R$ 12.600,00; câmera completa HD com assessórios para captação de imagens R$ 12.304,68; equipamento de iluminação R$ 6.520,00; equipamento de captação de som R$ 4.500,00; T

Total produçao-execuçao: 64.124,68



Edição-finalização

Edição/finalização Ilha de edição não linear R$ 11.400,00, editor montador R$ 12.540,00, elaboração de trilha sonora R$ 4.800,00; 

Total Edição-finalização: 28.740,00



Pós-produção de filme-documentário: 150 (cento e cinquenta) cópias do filme-documentário em DVD contendo (caixa plástica box, capa impressa colorida e DVD impresso na face colorido), sendo todos serviços essenciais para a realização e produto final do filme-documentário “Mestres Bordadeiras”.

Pós-produção de filme-documentário:3.839,00

TOTAL GERAL:&nbsp;&nbsp; 101.503,68 (cento e um mil, quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos).

&nbsp; 

8° – DO ENVIO DA PROPOSTA 



As propostas deverão ser enviadas exclusivamente via Correio, através de Sedex registrado, em nome do CÍRCULO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRO DE ANTÔNIO PRADO – RS – CIBRAP, para o seguinte endereço: Avenida dos Imigrantes, 163, Antônio Prado – RS, CEP: 95250-000, postadas até o dia 05 de dezembro de 2012, contendo a seguinte documentação da empresa produtora:



ENVELOPE 1:



a) CNDS municipal, estadual, federal; FGTS e INSS;



b) Cadastro de Pessoa Jurídica;



c) Cópia do contrato social da Empresa autenticado;



ENVELOPE 2:



d) Currículo do diretor cinematográfico;



ENVELOPE 3:



e) Planilha preenchida com o detalhamento dos serviços com valores unitários de cata item e valor total da proposta do projeto escrito por extenso, conforme planilha apresentada no item sétimo – RECURSOS FINANCEIROS deste termo.



• Os envelopes deverão estar lacrados e não poderão ser em material transparente.



9° – DA SELEÇÃO



O processo seletivo será simplificado e realizado pela Coordenação Geral e Técnica do Projeto e constará das seguintes etapas:



PRIMEIRA ETAPA: Recebimento e análise da documentação exigida em conformidade com o item oitavo deste termo. 



A proposta que chegar incompleta ou com o carimbo de postagem dos Correios após o dia 05 de dezembro de 2012 será desclassificada para as demais etapas.



SEGUNDA ETAPA: Análise dos currículos de diretor cinematográfico, levando-se em consideração, prioritariamente, a capacidade técnica e a experiência na realização de filmes-documentários sobre patrimônio cultural imaterial.



TERCEIRA ETAPA: A seleção recairá sobre a proposta que obtiver a melhor média entre a melhor técnica e o menor preço, para a proposta de realização do filme-documentário, conforme descrito na planilha com detalhamento dos serviços referidos no item sétimo - RECURSOS FINANCEIROS deste termo.



• A contagem dos pontos para apuração do vencedor será distribuída na ordem de 80% (oitenta por cento) técnica e 20% (vinte por cento) preço;



• A coordenação do projeto se reserva o direito de realizar uma nova convocação caso nenhuma das produtoras convocados anteriormente não preencham as exigências e o perfil exigido no edital no que diz respeito à capacidade técnica e a experiência do diretor cinematográfico quanto à realização de filmes-documentários sobre patrimônio cultural imaterial.



10° – DOS DIREITOS AUTORAIS:



A empresa produtora do filme-documentário “Mestres Bordadeiras” não terá direito autorais sobre a obra, isto é, não poderá apresentar, divulgar ou comercializar o trabalho finalizado, o que será prerrogativa exclusiva do contratante: CIRCULO CULTURAL ITALO-BRASILEIRO DE ANTONIO PRADO/RS-CIBRAP e do parceiro INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN.



11° - DA APROVAÇÃO DO PRODUTO FINALIZADO



O filme-documentário sobre “Mestres Bordadeiras”, será analisado e avaliado pela coordenadoria geral e técnica que emitirá parecer, aprovando ou solicitando ajustes quando necessários. O produto final deverá atender integralmente o objeto do presente termo, para posterior efetivação do pagamento do preço ajustado. 



12º - DOS PRAZOS



a) A contar da data da publicação do presente termo: 15 (quinze) dias para apresentação de proposta, conforme item oitavo do presente termo;



b) A abertura dos envelopes acontecerá na sede do CIBRAP às 14 horas do dia 12 de dezembro de 2012 e o resultado será divulgado no mesmo dia;



c) O prazo para recurso, a partir da divulgação dos resultados do certame, será de 5 (cinco) dias. 





Antônio Prado - RS, 19 de dezembro de 2012.








CÍRCULO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRO

DE ANTÔNIO PRADO, RS – CIBRAP

FERNANDO ROVEDA – PRESIDENTE

CPF 444.594.400-91