Gestão & SST no eSocial
Autor: Jorge Barbosa dos Santos | Publicado: 2015-11-26T16:18:00-02:00








Saúde e Segurança do Trabalhador no eSocial


Temos
certeza que você já sabe a data de início do lançamento de informações no
formato do eSocial relativamente à Segurança e Saúde do Trabalhador – tabela de
ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da
saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho – definida como janeiro
de 2017 para as empresas com faturamento em 2014 acima de R$ 78.000.000,00, e
julho de 2017 para as demais.

Temos certeza, também, que essa definição deu uma tranquilidade maior
para a organização de todo o ambiente da empresa para o trabalho de preparação
para implantar a maior parte das informações – incluindo ações para
regularização de documentos, sistematização de informações em geral, revisão de
processos, etc. – com data definida como setembro de 2016 para as empresas com
faturamento em 2014 acima de R$ 78.000.000,00, e janeiro de 2017 para as
demais.

Gostaríamos de saber, no entanto, se você já entendeu que essa diferença
na data de implantação é devida à grande quantidade de ações que as empresas
precisarão tomar para preparar as informações requeridas pelo sistema do
governo. E que nada disso é de graça, pois o tempo disponível pode vir a ser
muito mais curto do que parece.

Se a sua
empresa tem as informações de SST atualizadas e estruturadas em algum sistema
próprio e conta com uma parceira em TI, que está desenvolvendo ou já
desenvolveu um software capaz de atender às suas necessidades de armazenamento
e transmissão para o eSocial, você tem boas razões para estar tranquilo. Mas
não deixe de checar a qualidade das informações do seu cadastro e manter
acompanhamento junto ao parceiro de TI relativamente ao software que vai
permitir a interação da sua empresa com o eSocial.

No entanto,
se você não tem certeza de que todas as informações de SST necessárias para o
eSocial estão disponíveis; se elas estão armazenadas em algum prestador de
serviços médicos, de segurança, elaboração do PPP, etc. fora da sua empresa; ou
se não é do seu conhecimento que tipo de arquivo é utilizado para armazenar essas
informações (imagine que possa estar em papel, meio magnético em word ou pdf,
por exemplo), a situação fica um pouco pior. Infelizmente para diversas
empresas, temos testemunhado cada vez com maior frequência empresários e
gestores que pensavam estar no primeiro grupo (do parágrafo acima) e tomaram um
susto ao se descobrirem nessas condições. Se você está neste caso, tem boas
razões para começar a ficar muito preocupado.

Primeiramente
porque, como já foi dito, a quantidade de informações a ser sistematizada e
informada não é pequena.

Em segundo
lugar, mas não menos importante ou preocupante, porque, ao mesmo tempo em que o
governo tem declarado uma crescente preocupação com o controle da saúde e
segurança do trabalhador, é do conhecimento geral a enorme necessidade de
arrecadação que ele enfrenta. E todos sabemos que, se a necessidade é enorme, a
possibilidade de arrecadação na fiscalização da SST é imensa.

Para
compartilharmos a noção do espaço disponível para o crescimento da arrecadação
neste campo, basta atentarmos para informações de especialistas do setor dando
conta que, atualmente, com cerca de 9 milhões de empresas legalmente
constituídas no Brasil, apenas 250 mil passam por algum tipo de fiscalização do
Ministério do Trabalho. Ou seja: apenas 2,8% desse total, aproximadamente.

Com tais
informações fica fácil concluir que, com a implantação do eSocial permitindo o
acesso à base de dados das empresas a qualquer momento, fica estabelecida a
possibilidade de uma abrangência praticamente total para fins de fiscalização.

E
consequentemente a perspectiva de um apreciável acréscimo na arrecadação do
governo para fortalecer as suas tão combalidas contas.

Se você em
interesse especial neste assunto obtenha maiores informações em&nbsp;www.jbconsul.com.br&nbsp;ou em&nbsp;http://properconsult.com.br/#section-113.




Uma boa semana a todos e um Abraço.