NR 35 (Trabalho em Altura ) aprovada em março de 2012
Autor: Dra Ana Lúcia Borges Mendes da Silva  - Médica Nutróloga e Clínica Geral - CRM 129.960 | Publicado: 2012-04-26T08:55:00-07:00


Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em março a Portaria n° 313, do Ministério do Trabalho
e Emprego, que aprova a Norma Regulamentadora n.º 35 (NR-35),
sobre Trabalho em Altura, e cria a Comissão Nacional Tripartite
Temática da NR-35, com o objetivo de acompanhar a implantação da
nova regulamentação. Considera-se trabalho em altura toda atividade
executada acima de dois metros do nível inferior, onde haja risco de
queda.




A NR-35 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção
para o trabalho em altura, como o planejamento, a organização e a
execução, a fim de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores
envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.




Também
faz referência às responsabilidades do empregador e do trabalhador. Por
exemplo, ao empregador, caberá garantir a implementação das medidas de
proteção estabelecidas na NR, bem como desenvolver procedimentos para
as atividades rotineiras de trabalho em altura, garantindo que qualquer
trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de
proteção definidas na NR.




Ao
trabalhador, caberá cumprir as disposições legais e regulamentares
sobre trabalho em altura, inclusive os procedimentos expedidos pelo
empregador; interromper suas atividades exercendo o direito de recusa,
além de zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que
possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho. 









Capacitação
– A NR-35 estabelece que o empregador deverá promover um programa para
capacitação dos trabalhadores para a realização de trabalho em altura.
Trabalhador capacitado para o trabalho em altura é aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga
horária mínima de oito horas. O conteúdo deve, no mínimo, incluir
normas e regulamentos aplicáveis, dentre eles ao trabalho em altura;
análise de risco e condições impeditivas; Equipamentos de Proteção
Individual e condutas em situações de emergência.




Desta
forma, todo trabalho em altura deverá ser planejado, organizado e
executado por trabalhador capacitado e autorizado. Trabalhador
autorizado para trabalho em altura é aquele capacitado, cujo estado de
saúde foi avaliado, tendo sido considerado apto para executar essa
atividade e que possua anuência formal da empresa. Caberá ao empregador
avaliar o estado de saúde dos trabalhadores que exercem atividades em
altura.




As
obrigações gerais da NR-35 entram em vigor seis meses após sua
publicação. A obrigatoriedade de treinamento e capacitação ofertadas
pelo empregador entram em vigor daqui a 12 meses.




Link: 

PORTARIA N.º 313 DE 23 DE MARÇO DE 2012
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O risco de queda existe em vários ramos de atividades, como em&nbsp;

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serviços
de manutenção e limpeza de fachadas e predial em geral;&nbsp;

instalação de
torres de telefonia, energia, antenas de TV a cabo, para-raios e
outdoors;&nbsp;

operação de gruas e guindaste; montagem de estruturas
diversas;&nbsp;

carga e descarga em caminhões e trens; depósito de materiais
e silos;&nbsp;

lavagem e pintura de ônibus, entre outros.&nbsp;

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Portanto, devemos
intervir nessas situações de grave e iminente risco, regularizando o
processo de forma geral e tornando essas tarefas mais seguras para o
trabalhador"
















Riscos do Trabalho em Altura






Boa
parte dos acidentes com trabalho em altura poderiam ser evitados. A
falta de planejamento para atividade compromete muito a segurança da
operação.&nbsp;

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Antes mesmo de realizar a atividade é necessário que o
funcionário realize avaliação médica para saber se o mesmo não tem&nbsp;
doenças que possam comprometer sua segurança.&nbsp;

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Após este procedimento
então é necessário treinar o funcionário para que saiba utilizar os
EPIs e EPCs necessários para o desenvolvimento da atividade.&nbsp;

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Em
terceiro lugar deve ser planejado como o trabalhador irá acessar o
local que irá trabalhar contemplando principalmente escadas e andaimes
projetados para aguentar o peso do trabalhador e outras cargas
envolvidas na operação, ancoragem e fixação dos mesmos e estrutura para
fixar o cinto de segurança que seja independente da estrutura de
trabalho.&nbsp;

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E por ultimo deve ser avaliado o entorno e se necessário
isolar a área a baixo e realizar isolamento da rede elétrica.&nbsp;

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Se todas
atividades de trabalho em altura seguissem este roteiro o numero de
acidentes com trabalho em altura seria reduzido drasticamente.




Definição de Trabalho em altura: Trabalho acima de 2 metros do piso de acordo com a NR-18.