Publicado em - 08/12/2009
Autor: Clipping de Notícias     Granadeiro Guimarães Advogados | Publicado: 2009-12-09T10:34:00-02:00


           
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              NOT&Iacute;CIAS
             
            
            
             
                                
                                   
                                    Projeto de Lei&nbsp;obriga empresa a dar informa&ccedil;&otilde;es em   negocia&ccedil;&atilde;o trabalhista
                                   Fonte: Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara, 08.12.2009
                                   
                                    O Minist&eacute;rio P&uacute;blico   do Trabalho realiza fiscaliza&ccedil;&atilde;o em obras
                                   Fonte: Valor Econ&ocirc;mico, por Luiza de Carvalho, 08.12.2009
                                   
                                    Justi&ccedil;a diz   que shopping n&atilde;o pode cobrar estacionamento de   empregado
                                   Fonte: G1 - Portal de Not&iacute;cias da Globo, 08.12.2009
                                                                    
                                  
            
            
       
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       # JURISPRUDÊNCIA # 
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              JURISPRUD&Ecirc;NCIA
              
            
            
             
                                
         
                                     
                                    O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho   alerta para necessidade de haver clareza nas decis&otilde;es
                                   Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Ribamar Teixeira, 08.12.2009
                                    
                                    
        
       
       
       
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              DOUTRINA
             
            
            
              
                                
                                   
                                    O Fator Acident&aacute;rio de Preven&ccedil;&atilde;o&nbsp;e a nova al&iacute;quota do Seguro Acidente de   Trabalho
                                     Fonte: &Uacute;ltima Inst&acirc;ncia, por Andr&eacute;a Regina Galv&atilde;o Presotto, 08.12.2009
                                
               
              
            
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       # LEGISLAÇÃO # 
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              LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O
             
            
            
              
                                
                                   
                                    Aprovo a Nota T&eacute;cnica   / SRT / MTE / n&ordm; 201, em anexo, acerca da contribui&ccedil;&atilde;o sindical dos   profissionais liberais e aut&ocirc;nomos
                                     Fonte: Di&aacute;rio Oficial da   Uni&atilde;o, n&ordm; 231 , Se&ccedil;&atilde;o I, p. 119 , 03.12.2009
                                
         
      
      
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                                    Semana da Concilia&ccedil;&atilde;o   ser&aacute; realizada no Memorial da Am&eacute;rica Latina   / SP
                                     Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2&ordf; Regi&atilde;o S&atilde;o Paulo, 19.11.2009
                                  
                                
               
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