OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA TRAJETÓRIA HISTÓRICA
Autor: xyz | Publicado: 2010-07-19T09:45:00-07:00



As crianças e adolescentes são comumente concebidos como sendo o futuro do país e da humanidade nos discursos de políticos e da elite brasileira, em contraponto a essa concepção, ao observarmos a realidade social percebemos uma banalização dos direitos da criança e do adolescente, através da exploração do trabalho, exploração sexual, condição de miséria e fome. Enfim, estas crianças e adolescentes, principalmente quando oriundas de classes baixas, estão submetidas diariamente a violências.Neste sentido, afirma Santos (2007, p. 224): 
Uma parcela significativa da população brasileira está submetida às diversas formas de violência. Tal situação compõe o auto-retrato do país, que viola constantemente os direitos, principalmente das pessoas – homens, mulheres, idosos, crianças e adolescentes – oriundas das classes de baixo poder aquisitivo, e as impele a viverem em uma realidade marcada pelas desigualdades social e econômica que torna a existência humana insustentável. (grifo nosso).
Ao refletirmos sobre a realidade e ver mos que as crianças e adolescentes brasileiros estão tendo suas vidas destituídas de condição humana, principalmente devido a violências, onde podemos citar as violências domésticas como a física, com maior incidência; a psicológica; a negligência e o abuso sexual. Dessas violências no âmbito doméstico, 93,5% dos agressores são parentes e apenas 6,5% não são parentes. A faixa etária mais atingida tem entre 4 e 11 anos ocupando 53% dos casos.Esses dados foram apresentados pelo Médico Pediatra Lauro Monteiro Filho, que é secretario executivo da ABRAPIA (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e adolescência), os dados fazem parte dos casos atendidos no SOS criança da mesma, (no período de janeiro de 1998  a junho de 1999), porém a violência contra a criança e o adolescente se mantém, apesar de não termos pesquisas nacionais referente ao assunto, as ONG’s e Associações que realizam esse trabalho concluem que no Brasil uma criança/adolescente a cada minuto é violentada.Também segundo a ABRAPIA, num período de aproximadamente dois anos receberam 4893 denúncias de abuso sexual e exploração sexual, sendo que as vítimas do sexo feminino ficaram com 63,58% dos casos e a idade mais atingida ficou entre 12 e 18 anos com 56,13% dos casos.O abuso sexual intra-familiar, ocupa os 59,13% dos fatos, sendo aqui o pai o maior agressor com 36,39% das denúncias e o padrasto com 23,37%. Já na exploração sexual os aliciadores sem vínculo afetivo, parentesco ou responsabilidade para com a vítima, representam 86,87% deles.As formas de exploração sexual com o maior número de registros são a Prostituição Infantil[1], seguido da pornografia na internet, o tráfico para fins de exploração e a venda, confecção ou veiculação de material pornográfico.O abuso sexual divide-se em intra e extra-familiar, sendo o intra-familiar como já nos referimos anteriormente, com o maior número de incidências.Considerando que a condição humana se dá através do exercício da cidadania, e considerando ainda que em uma sociedade de classes, conforme Santos (2007) a desigualdade tem se intensificado pelo modelo neoliberal e pela peculiaridade da cultura política brasileira, este exercício da cidadania fica distante do praticável, não podemos dizer que ela seja concreta, a cidadania aqui fica apenas no plano abstrato.
        [1] A terminologia Prostituição Infantil é considerada inadequada, já que crianças e adolescentes não se prostituem e sim são exploradas sexual e comercialmente. (ABRAPIA, 2003, p. 5)
Fonte:&nbsp;www.histedbr.fae.unicamp.br/acer_histedbr/.