Ambientes invisíveis na Amazônia
Autor: José Alberto Tostes | Publicado: 2017-03-21T09:40:00-03:00



Ambientes
invisíveis na Amazônia

Autor:
José Alberto Tostes



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Discutir a legislação vigente no
Brasil, seja na área urbana ou ambiental tem sido um grande desafio. Tem sido
cada vez mais comum a existência de ambientes invisíveis na região amazônica,
mas o que são ambientes invisíveis? São todos aqueles que estão escondidos ou à
margem da visualidade urbana, estão presentes dentro de áreas de APAS (Áreas de
Proteção Ambiental) em áreas úmidas nas faixas de orlas, por detrás de áreas
acidentadas e concentração de áreas de florestas. Cotidianamente não é possível
perceber tais ambientes que ficam como se fossem camuflados e alheias as regras
de qualquer lei.



Fonte: SOS Cidades, 2013.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em quase todas as cidades da
região amazônica é comum esse tipo de ambiente, que coloca em debate sobre o
que fazer diante desse cenário. Em quase todos esses tipos de áreas invisíveis
começam com a ocupação irregular, basicamente provocados pelo processo
migratório, pelo desemprego e pela falta de moradia. Em que pese os avanços
quantitativos dos programas habitacionais para atender a um bom número de
usuários, ainda muita manipulação quanto a quem vai receber uma unidade
habitacional. O cadastro é viciado e a ação de agentes perniciosos contribuem
para que se crie uma anomalia.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O cenário de manipulação do
acesso a moradia ocorre descaradamente, com isso não há uma relação direta em
entre retirar moradores de áreas invisíveis e preencher as vagas nos novos
conjuntos habitacionais ou em edifícios multifamiliares. Os ambientes
invisíveis crescem a cada ano, não somente pela ocupação de novas áreas, mas
também pela ampliação da ocupação já existente. Um dos motivos está relacionado
ao fato do poder público não se preparar adequadamente para atender as
situações desse tipo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em primeiro plano demanda por
um volume de recursos substanciais para investir em novas moradias, segundo em
revitalizar as áreas que deixaram de ser ocupadas, o terceiro aspecto é o
trabalho social relacionado as questões socioeconômicas para compreender que a
maioria dos usuários são pessoas de baixa renda e que vivem basicamente do
mercado informal. Esse fator tem sido um entrave quando se trata de relacionar
moradia com trabalho, pouco se vislumbra em atender as necessidades dos
moradores, logo vem os problemas transgressores como a marginalidade e a
violência.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os ambientes invisíveis estão
à margem da legislação do Uso do Solo, do Código de Edificações e do Plano
Diretor ou Códigos Ambientais e todo tipo de instrumento legal que possa ser
aplicado. As alternativas para esse tipo ocupação é pensar a cidade. Ter o
planejamento como instrumento balizador e com critérios de avaliação sobre as dinâmicas
existentes. Em geral no Brasil quando se pensa por parte do poder público uma
área loteada, significa apenas em abrir os lotes e realizar o assentamento de
forma precária.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Os ambientes invisíveis avançam por conta
da comodidade de gestores em fazer a chamada “vista grossa” para problemas
extremos. Tudo fica na conta de dividendos políticos para que na próxima eleição
seja resolvido. Os ambientes invisíveis também reproduzem o que há de mais
perverso em termos de saúde pública, são todos os tipos de endemias de acordo
com o Censo do IBGE (2014). São doenças como malária, dengue, tifo, diarreia,
fungos, coceiras, Leptospirose, Lestimaniose, doenças do estomago provocadas
pela água contaminada e tantas outras que que irão provocar um circuito de
doenças intermináveis na Rede SUS em toda a região.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Brasil tem todo tipo de Lei,
atende de tudo e a todos os setores, o próprio Congresso Nacional de encarrega
de produzir por ano, uma série de novas leis, adendos, aditivos e substitutivos
e ajustes na legislação, mas não tem sido suficientemente eficaz para entender
que na região Amazônia existem florestas e muita água. Existe um corpo hídrico no
conjunto das cidades, agravado por condições de salubridade muito grave.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estatuto da Cidade que surgiu
como um referencial para os gestores públicos para atender as necessidades do
ambiente urbano, é uma lei metafórica. É mais utilizado para interpretar os
anseios dos pesquisadores e técnicos do que efetivamente auxiliar no
encaminhamento das questões mais graves. Concretamente, os ambientes invisíveis
são marginalizados e não incomodam até o dia que provocam desastres naturais,
desmoronamento ou outro qualquer tipo de impacto. É quando a sociedade vai se
dar conta da imensa gravidade do problema e das dificuldades da população residente
nessas áreas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não existe poesia em viver no
limite, há uma tentativa na região amazônica e até mencionada por setores da
Literatura, do cinema e até mesmo por parte da academia em destacar o modo de
viver amazônico por parte de ribeirinhos e outros ocupantes da floresta urbana,
abrange rios, lagos e igarapés. Todavia, a poesia não combina com estágios de
degradação humana e tão pouco ambiental. Vive-se no novo milênio do usufruto de
tecnologia para tudo, porém parece que estamos longe de mais de entender a vida
em comum, viver em comunidade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Contrastando com os ambientes
invisíveis é cada vez mais comum na paisagem urbana, a presença da cidade
muralhada, grandes condomínios fechados que vendem a ilusão de que naquele
lugar será diferente, a cidade dos sonhos, não e bem assim, é tais medidas só
contribuem para que as cidades fiquem cada vez mais apartadas. O que fazer
diante da grave situação das áreas invisíveis na região amazônica. Por incrível
que possa parecer diversas instituições já mapearam com inúmeros diagnósticos e
tem a disposição imagens de satélites que evidenciam o problema. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É preciso estabelecer as
políticas públicas responsáveis e continuadas para atender a essa demanda,
fazer uso da tecnologia e aplicar adequadamente os instrumentos já existentes.
Melhorar a eficácia e eficiência das esferas paritárias, evitando que fique sob
o controle de partidos, de políticos e de outros interventores que são nocivos
e não pensam no bem-estar da população. Assim, pode-se avistar soluções de
curto e longo prazo para atender moradores de áreas que passam a maior parte do
ano escondidos da sociedade.