Proteção de nascentes é essencial para resolver a crise hídrica em São Paulo 
Autor: Érica Sena | Publicado: 2016-12-14T18:09:00-02:00



Margens do Ribeirão das Couves que serão reflorestadas, na Fazenda Banco da Serra. Crédito: Amda




Projeto Oásis premia financeiramente proprietários que protegem áreas de nascentes; iniciativa pode contribuir no abastecimento de água em São Paulo



O drama da crise hídrica em São Paulo ainda está na memória de todos que a viveram ou acompanharam as notícias. Apesar de ter sido amenizada, ainda existe o risco de uma nova seca causada pelo mau uso dos recursos naturais pelo homem. Ao mesmo tempo, entidades como a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza encontram soluções como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que recompensa proprietários de áreas naturais dispostos a conservá-las.

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“O PSA estabelece uma relação de ganha-ganha: por um lado, a sociedade é beneficiada pelo fornecimento dos serviços ambientais que provêm a água, o ar, o alimento e toda a estrutura necessária à sua sobrevivência; na outra ponta, aqueles que protegem as áreas naturais que fornecem esses serviços são reconhecidos pelo seu esforço”, afirma Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário.



A crise hídrica no estado de São Paulo, embora amenizada, ainda não foi totalmente solucionada. No auge da crise, em novembro de 2014, quando foi acionado o segundo volume morto do Sistema Cantareira, o consumo de água chegou a ser reduzido em 26% ou 49,9 mil litros por segundo. Atualmente, o consumo cresceu, com 58,9 mil litros por segundo. Assim, a luz vermelha voltou a acender em julho, o mais seco dos últimos cinco anos no Cantareira, maior reservatório de abastecimento da região metropolitana. O sistema está com 58,5% da capacidade, longe da média de 71% antes da crise nessa época do ano.



Mas o que ocasiona toda essa seca? Além do uso sem medida dos consumidores e de empresas, o que acontece nas nascentes dos rios que fornecem água potável e qual a sua relação até chegar (ou não) às torneiras de nossas casas?&nbsp;



Construções irregulares e uso econômico da terra sem&nbsp;práticas adequadas como&nbsp;saneamento básico,&nbsp;supressão da vegetação&nbsp;nativa&nbsp;nas áreas de preservação permanente&nbsp;etc.&nbsp;geram a contaminação e o arraste de sedimentos para o leito dos rios,&nbsp;o que, no caso dos mananciais de abastecimento público,&nbsp;aumenta significativamente os custos para tratamento e distribuição.



Estes são apenas alguns exemplos das práticas que comprometem seriamente a quantidade e qualidade da água que abastece milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, chegando até a ocasionar a seca desses reservatórios, como visto no final de 2014. E é exatamente isso que o projeto São José Mais Água, que&nbsp;utiliza&nbsp;o método de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Oásis, busca solucionar.



O Oásis é uma iniciativa pioneira de PSA no Brasil, lançada em 2006 pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. O objetivo é&nbsp;contribuir com os esforços públicos para conservação de áreas relevantes, a fim de valorizar os ambientes naturais por meio da premiação financeira. São beneficiados os proprietários que se comprometem com a conservação das áreas naturais e a adoção de práticas conservacionistas de uso do solo em suas áreas de produção.&nbsp;Estas são práticas denominadas&nbsp;serviço ambiental, pois garantem e melhoram&nbsp;a capacidade que a natureza tem de fornecer a infraestrutura necessária para o estabelecimento das sociedades humanas. Alguns exemplos são a regulação dos fluxos hidrológicos, a purificação do ar e a formação dos solos férteis que sustentam a agricultura.&nbsp; O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico que prevê recompensar quem protege estes serviços ambientais.



A metodologia Oásis pode ser aplicada em qualquer região do Brasil, pois é adaptável às características socioeconômicas e ambientais de diferentes localidades. A Fundação Grupo Boticário a disponibiliza gratuitamente para as entidades que firmam termo de compromisso com a instituição, o que inclui um manual de implementação e um sistema informatizado on-line para auxiliar toda a gestão do projeto. A Fundação Grupo Boticário atua como parceira técnica e orienta o processo de implantação. Cabe aos executores buscar fontes financiadoras para viabilizar o projeto e proprietários de terras dispostos a fazer parte do projeto.



Futuro promissor

Em São José dos Campos, no interior do estado, a iniciativa traz esperança para proteger e recuperar as nascentes que fornecem água à micro bacia que abastece o Distrito Turístico de São Francisco Xavier. São quatro propriedades participantes que, segundo a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de São José dos Campos, juntas representam 64% da área da micro bacia do Ribeirão das Couves, afluente do Rio do Peixe que é formador do Reservatório do Jaguari, o qual está passando por obras de transposição para o Reservatório Atibainha. Com a conclusão da obra, prevista para o ano que vem, o Reservatório Atibainha deverá passar a abastecer a região metropolitana de São Paulo.



“A aplicação de instrumentos financeiros, tal como o PSA, se mostra uma estratégia interessante e viável para o enfrentamento da crise hídrica. Porém, a mesma precisa ser entendida como uma ferramenta complementar e associada a um amplo leque de instrumentos de ordenamento, controle e desenvolvimento territorial”, assinala o Diretor de Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de São José dos Campos, Ricardo Novaes.



De acordo com o Diretor, com a efetivação do Programa (contratos assinados em junho e primeiros pagamentos já realizados em setembro desse ano), a expectativa é iniciar o quanto antes as ações de restauração. Em paralelo, está sendo realizado o monitoramento hidrológico. “É inegável nossa expectativa de que as ações de proteção e restauração das áreas de proteção permanente hídricas contribuam para a garantia da qualidade da água na escala local, bem como favoreçam a regulação hídrica”, ressalta Novaes.&nbsp;&nbsp;



Protegendo nascentes, preservando a vida&nbsp;



“Há 10 anos me aposentei e decidi ter uma atividade que contribuísse com o meio ambiente e as futuras gerações. Comecei a pesquisar e, desde então, o PSA virou uma de minhas bandeiras. É uma ferramenta poderosa para manter e aumentar as fontes de água”, conta Antônio Carlos Braga, cuja propriedade localizada no Distrito de São Francisco Xavier, no Município de São José dos Campos, conta com seis nascentes.&nbsp;



“Antes, quando chegava a época de estiagem, ficava só um fiozinho de água. Agora, a partir da restauração da mata nativa na beira das nascentes, a vazão aumentou bastante”, explica. Além da compensação financeira, ele recebeu um estudo detalhado da propriedade, que o ajuda a entender as possibilidades de preservação. Braga foi um dos primeiros a aderir ao programa, em maio de 2015, por meio de edital municipal de chamamento.



“Devido à importância da bacia que está sendo protegida, imagine o efeito que uma adesão numa escala maior teria, se estendendo por outros municípios. No entanto, precisamos que governo e sociedade entendam e se mobilizem para preservar as áreas de mananciais do estado”, alerta Guilherme Karam, coordenador de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário.&nbsp;



Uma década de boas práticas

Criado em 2006, o Oásis já beneficiou 434 propriedades, protegendo em torno de 3.500 hectares de áreas naturais nativas e 238 nascentes em 4 estados brasileiros.



Sobre a Fundação Grupo Boticário: a Fundação Grupo Boticário de Proteção à&nbsp;Natureza&nbsp;é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou 1.493 projetos de 493 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país.&nbsp; Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Oásis.&nbsp;



Na internet:&nbsp;

www.fundacaogrupoboticario.org.br, &nbsp;
www.twitter.com/fund_ boticario&nbsp;e
www.facebook.com/ fundacaogrupoboticario.





Fonte: Pg1

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