Evolução dos segmentos especiais de listagem: conselhos de administração omissos, “empurradores” ou sonolentos?
Autor: Renato Chaves | Publicado: 2017-07-22T12:00:00-03:00




O material distribuído
pela Bolsa sobre as propostas de mudanças nos regulamentos do Novo Mercado e
Nível 2 era claro: “considerando a importância do assunto, recomenda-se
fortemente que a proposta seja apreciada pelo Conselho de Administração da
Companhia”.



Então, o que leva
conselhos de administração de grandes empresas, compostos por conselheiros experientes,
a não deliberar sobre tão importante assunto? 



Assunto operacional, a ser
conduzido pela diretoria e advogados, dirão alguns .... 



Não se trata de atribuição
prevista no Estatuto Social, dirão os legalistas.... Na dúvida empurra para a
Diretoria.



O argumento mais risível é
de que se trata de uma deliberação confidencial e por isso a ata não é
depositada na CVM. Ora pois pois, como diriam os patrícios de além-mar,
deliberação confidencial para decidir um voto que é publicado item por item pela
bolsa? (vide postagens do Blog de 8 e 15/7 e no link http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/listagem/acoes/segmentos-de-listagem/sobre-segmentos-de-listagem/evolucao-dos-segmentos-especiais/). Desse jeito os investidores
vão achar que esses conselhos se reúnem só para comer as famosas empadinhas
Luiz e Trindade, as melhores do Estado do Rio, quiçá do Brasil.



Me poupe, não envergonhem
suas áreas de RI, deixem de lengalenga, querelas e chorumelas: o assunto é tão
importante que a decisão de aderir a um segmento especial de listagem enseja
alterações estatutárias, assinatura de contrato, declarações dos
Administradores, ou seja, ampla publicidade...



Uma ou outra ata de reunião
pode ter passado por entre meus dedos, afinal foram centenas de leituras, mas estranhamente
essa longa pesquisa, construída a partir da consulta aos links “reunião da
administração” de cada empresa no site da CVM (e respectivos assuntos
informados pelas empresas por reunião cadastrada), revela que algumas “queridinhas
do mercado” sob a ótica de boas práticas de GC, como Natura, CCR e Embraer, não
deliberaram o tema. Ou será que o assunto foi tratado como “missão para Ethan
Hunt em Protocolo Fantasma", para depois o voto da Cia.
ser divulgado no site da bolsa? Teve também uma turma que só tomou ciência ou foi
“atualizada”, algo muito conveniente, mais conhecido como postura MIFD (“me inclui
fora dessa”).



Mas nem tudo são pedras,
como em travessia dos Andes: a menção honrosa do mês vai para a ata da Rumo
S.A. pela análise e justificativa para cada item da consulta, coisa rara nesse
mundo de atas burocráticas que dizem pouco, ou quase nada (mas sem juízo de
valor sobre as deliberações).



Vejam as listas e tirem
suas conclusões: 80% de “ausência de deliberação” nos conselhos de empresas do
Novo Mercado e 89% no Nível 2 !!! 



 

  
EMPRESAS DO NOVO MERCADO

  
Deliberação do CAdm?

 

  
ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.

  
não

 

  
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

  
não

 

  
B2W - COMPANHIA DIGITAL

  
não

 

  
BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A.

  
não

 

  
BCO BRASIL S.A.

  
sim

 

  
BIOSEV S.A.

  
não

 

  
B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO*

  
não aplicável

 

  
BR INSURANCE CORRETORA DE SEGUROS S.A.

  
não

 

  
BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.

  
sim

 

  
BR PROPERTIES S.A.

  
não

 

  
BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.

  
não

 

  
BRASIL PHARMA S.A.

  
não

 

  
BRASILAGRO - CIA BRAS DE PROP AGRICOLAS

  
não

 

  
BRF S.A.

  
sim

 

  
CCR S.A.

  
não

 

  
CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.

  
não

 

  
CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS S.A.

  
não

 

  
CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS**

  
não aplicável

 

  
CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SP - SABESP

  
não

 

  
CIA DE SANEAMENTO DE MG - COPASA MG

  
sim

 

  
CIA HERING

  
não

 

  
CIA LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS

  
não

 

  
CIELO S.A.

  
não

 

  
CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.

  
sim

 

  
COSAN LOGÍSTICA S.A.

  
sim

 

  
COSAN S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  
sim

 

  
CPFL ENERGIA S.A.

  
não

 

  
CPFL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.

  
não

 

  
CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

  
não

 

  
CSU CARDSYSTEM S.A.

  
não

 

  
CVC BRASIL OPER E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.

  
não

 

  
CYRELA BRAZIL REALTY S.A.EMPREEND E PART

  
não

 

  
CYRELA COMMERCIAL PROPERT S.A. EMPR PART

  
não

 

  
DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.

  
não

 

  
DURATEX S.A.

  
não

 

  
ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOG S.A.

  
não

 

  
EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.

  
não

 

  
EMBRAER S.A.

  
não

 

  
ENEVA S.A

  
não

 

  
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

  
sim

 

  
EQUATORIAL ENERGIA S.A.

  
não

 

  
ESTACIO PARTICIPAÇÕES S.A.

  
não

 

  
ETERNIT S.A.

  
não

 

  
EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

  
não

 

  
EZ TEC EMPREEND. E PARTICIPAÇÕES S.A.

  
não

 

  
FERTILIZANTES HERINGER S.A.

  
não

 

  
FIBRIA CELULOSE S.A.

  
não

 

  
FLEURY S.A.

  
sim

 

  
GAEC EDUCAÇÃO S.A.

  
não

 

  
GAFISA S.A.

  
não

 

  
GENERAL SHOPPING BRASIL S.A.

  
não

 

  
GRENDENE S.A.

  
sim

 

  
HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.

  
não

 

  
HYPERMARCAS S.A.

  
não

 

  
IDEIASNET S.A.

  
não

 

  
IGUATEMI EMP DE SHOPPING CENTERS S.A

  
não

 

  
INDUSTRIAS ROMI S.A.

  
sim

 

  
INSTITUTO HERMES PARDINI S.A.

  
não

 

  
INTERNATIONAL MEAL COMP ALIMENT S.A.

  
não

 

  
IOCHPE MAXION S.A.

  
sim

 

  
JBS S.A.

  
sim

 

  
JHSF PARTICIPAÇÕES S.A.

  
não

 

  
JSL S.A.

  
não

 

  
KROTON EDUCACIONAL S.A.

  
não

 

  
LIGHT S.A.

  
sim

 

  
LINX S.A.

  
sim

 

  
LOCALIZA RENT A CAR S.A.

  
sim

 

  
LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL S.A.

  
não

 

  
LOJAS RENNER S.A.

  
não

 

  
LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A.

  
não

 

  
LUPATECH S.A.

  
não

 

  
M.DIAS BRANCO S.A. IND COM DE ALIMENTOS

  
somente ciência

 

  
MAGAZINE LUIZA S.A.

  
não

 

  
MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

  
não

 

  
MAHLE-METAL LEVE S.A.

  
sim

 

  
MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

  
sim

 

  
MARISA LOJAS S.A.

  
não

 

  
METALFRIO SOLUTIONS S.A.

  
não

 

  
MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENG S.A.

  
não

 

  
MINERVA S.A.

  
não

 

  
MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

  
não

 

  
MOVIDA PARTICIPAÇÕES S.A.

  
não

 

  
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

  
sim

 

  
MULTIPLUS S.A.

  
não

 

  
NATURA COSMETICOS S.A.

  
não

 

  
ODONTOPREV S.A.

  
não

 

  
ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.

  
não

 

  
OSX BRASIL S.A.

  
não

 

  
OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A.

  
não

 

  
PARANAPANEMA S.A.

  
não

 

  
PBG S/A

  
não

 

  
PDG REALTY S.A. EMPREEND E PARTICIPAÇÕES

  
não

 

  
PETRO RIO S.A.

  
não

 

  
POMIFRUTAS S/A

  
não

 

  
PORTO SEGURO S.A.

  
não

 

  
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

  
não

 

  
PROFARMA DISTRIB PROD FARMACEUTICOS S.A.

  
não

 

  
PRUMO LOGÍSTICA S.A.

  
não

 

  
QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.

  
não

 

  
QUALICORP S.A.

  
não

 

  
RAIA DROGASIL S.A.

  
não

 

  
RESTOQUE COMÉRCIO E CONF DE ROUPAS SA

  
não

 

  
RODOBENS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.

  
não

 

  
ROSSI RESIDENCIAL S.A.

  
sim

 

  
RUMO S.A.

  
sim

 

  
SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.

  
somente ciência

 

  
SÃO CARLOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES S.A.

  
não

 

  
SÃO MARTINHO S.A.

  
não

 

  
SER EDUCACIONAL S.A.

  
não

 

  
SLC AGRICOLA S.A.

  
não

 

  
SMILES S.A.

  
não

 

  
SOMOS EDUCAÇÃO S.A.

  
não

 

  
SONAE SIERRA BRASIL S.A.

  
não

 

  
SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

  
sim

 

  
T4F ENTRETENIMENTO S.A.

  
somente ciência

 

  
TARPON INVESTIMENTOS S.A.

  
não

 

  
TECHNOS S.A.

  
não

 

  
TECNISA S.A.

  
não

 

  
TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A.

  
não

 

  
TERRA SANTA AGRO S.A.

  
não

 

  
TIM PARTICIPAÇÕES S.A.

  
sim

 

  
TOTVS S.A.

  
sim

 

  
TPI - TRIUNFO PARTICIP. E INVEST. S.A.

  
não

 

  
TRISUL S.A.

  
não

 

  
TUPY S.A.

  
não

 

  
ULTRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.

  
somente atualização

 

  
UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S.A.

  
sim

 

  
VALID SOL E SERV. SEG. MEIOS PAG. IDENT. S.A.

  
não

 

  
VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.

  
não

 

  
WEG S.A.

  
não

 

  
WIZ SOLUÇÕES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.

  
sim

 






 

  
EMPRESAS DO NÍVEL 2

  
Deliberação do CAdm?

 

  
AES TIETE ENERGIA S.A.

  
somente ciência

 

  
ALUPAR INVESTIMENTO S.A.

  
não

 

  
BANCO ABC BRASIL S.A.

  
não

 

  
BANCO INDUSVAL S.A.

  
não

 

  
BANCO PINE S.A.

  
não

 

  
CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A.

  
não

 

  
COMPANHIA DE SANEAMENTO PARANÁ - SANEPAR

  
não

 

  
ELETROPAULO METROP. ELET. SÃO PAULO S.A.

  
não

 

  
ENERGISA S.A.

  
não

 

  
FORJAS TAURUS S.A.

  
não

 

  
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

  
não

 

  
KLABIN S.A.

  
não

 

  
MARCOPOLO S.A.

  
não

 

  
MULTIPLAN - EMPREEND IMOBILIÁRIOS S.A.

  
não

 

  
RENOVA ENERGIA S.A.

  
sim

 

  
SARAIVA S.A. LIVREIROS EDITORES

  
não

 

  
SUL AMERICA S.A.

  
não

 

  
TRANSMISSORA ALIANÇA DE EN ELÉTRICA S.A.

  
sim

 

  
VIA VAREJO S.A.

  
somente ciência

 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Abraços a todos,


Renato Chaves