Desregulamentação, contradições espaciais e sustentabilidade urbana (Henri Acselrad)
Autor: Estratégia de Sobrevivência: Favela | Publicado: 2010-06-27T15:01:00-03:00

No presente artigo o autor pretende problematizar a discussão da natureza das relações na reconstrução simbólica da identidade das cidades sustentáveis, num processo mais amplo de regulação urbana, assim, compreendido na relação: cidade-máquina -> acumulação flexível.Tal relação, é entendida como um "redescobrimento" da cidade, ou seja, um futuro radioso na mudança na natureza simbólica das cidades, numa conjuntura de construção de um novo modelo de política urbana, sobrepondo-se a uma conjuntura de discursos e posturas negativistas a respeito das, próprias, cidades.Sobre sustentabilidade urbana, deve-se atentar que o autor exemplifica sobre os dois modelos de tratamento: o normativo (o perfil da "cidade sustentável" num urbanismo ambientalizado) e o analítico (problematização da condições sociopolíticas aplicada às cidades).Toda essa mudança conjuntural, nas duas últimas décadas, apresenta a abertura dos lugares a relações abertas: metrópoles como rearranjos das atividades produtivas, locus das dinâmicas empresariais flexíveis, influenciando o "empreededorismo urbano" -> subordinação das políticas sociais em prol das estratégias econômicas. A partir desta reconfiguração conjuntural, gera-se a competição acirrada entre as cidades para atrair capitais, entendida como, "reversão competitiva". Atentar para o conceito de "governança urbana": multiplicidade de pólos de iniciativa/decisão e o advento da flexibilização institucional, promovendo o protagonismo dos segmentos empresariais na condução das políticas urbanísticas.A ênfase na inovação econômica e na competição interurbana gerando os "frutos negativos" desta reconfiguração das cidades: relaçao público-privado (com total protagonismo deste último).Protagonismo e facilidade do capital privado em conduzir a relação com o Estado é a nova configuração da atual conjuntura. Assim, gera-se a tensão (interesses distintos) entre os fortes grupos empresariais e instâncias públicas/organizações sociais. Mediante a tensão instalada, percebe-se a grande dificuldade na gestão dos conflitos locacionais urbanos, assim destacado: novo modelo de regulação das ciades, como também, a dificuldade que estas possuem para adaptarem-se aos ditames do capitalismo flexível.A respeito da mudança de direção do planejamento urbano, ao considerar o contexto do meio ambiente, deve-se considerar que a instabilidade da sociabilidade urbana contemporânea e os cenários da crise ecológica convergem para tal mudança. O planejamento urbano ambientalizado tem na noção de bem-estar das cidades a convergência da sustentabilidade das mesmas (habitação, saúde, direitos sociais) numa noção de meio ambiente construída comum a todos.Como condição para o desenvolvimento das tais, as cidades que se pretendem sustentáveis devem estabelecer conexões (integrar espaço, sociedade e ecossistema) e inclusões (periferia, memória e atores sociais).Os processos de globalização e de acumulação flexível apresentam riscos de ruptura sociopolítica em cidades candidatas à adaptação nesta nova conjuntura de estratégia urbana.A lógica do conjunto do regime de acumulação necessita da regulação, via normas, sobre instituições, mecanismos de compensação e dispositivos de informação. O modo de produção fordista, com a aliança entre grande corporação, Estado e sindicatos, serve como exemplo desta regulação.A ação do capital flexível numa conjuntura de regulação das cidades está gestado pela fusão entre as políticas de lugar e as políticas de produção, compatível com a mobilidade dos capitais promovidas por um Estado que integra as dinâmicas da competição internacional, apoiando inovações sociotécnicas que operam em economias abertas.A cidade como "máquina de crescimento" e a ênfase na competitividade dos capitais e entre cidades acarretam na diminuição da preocupação na dimensão ecológica, devido a ausência de forças de coordenação. As contradições desta nova regulação urbana são ilustradas pela competição entre as comunidades e no interior das mesmas por recursos escassos (com os menos favorecidos) e as competições pelo alto (auto-segregação espacial e disputa com as áreas pobres).O enfraquecimento da coesão urbana e a violência como um dos elementos da perda do sentido coletivo na atual conjuntura. A violência acaba por gerar a ideologia da segurança, fortalecendo a segregação socioespacial das elites, além da criminalização da pobreza e o tratamento penal daqueles que a possuem.O autor questiona se as comunidades gradeadas comprometem a dinâmica inigualitária da acumulação flexível. A auto-segregação das elites representa um baixo grau de diversidade social, porém, compatível com a nova regulação urbana pela privatização de áreas e serviços públicos.