FLORESTA, PARA QUE FLORESTA?
Autor: gahdscapim | Publicado: 2011-07-15T15:45:00-07:00

Floresta, para que floresta?Dal Marcondes         
Um repórter anda pelas – ruas- -de São Paulo com microfone em  punho. Para um transeunte qualquer, um moço apressado, de gravata e com o  notebook nas costas, e lança a pergunta: “Você sabe em que bioma você  vive?” A resposta tem uma lógica cristalina: “Na cidade”. Como ele.  Milhões de pessoas que vivem em São Paulo não sabem que a região onde a  cidade fincou suas raízes é, na verdade, um pedaço do bioma da Mata  Atlântica.Da grande floresta encontrada pelos descobridores em 1500, e que cobria  15% do território brasileiro, com mais de 1,3 milhão de quilômetros  quadrados, restaram apenas 102 mil quilômetros quadrados, ou cerca de 7%  da área original. Assim como a Mata Atlântica foi quase toda arrancada  da paisagem, outros biomas brasileiros também estão em risco pelo avanço  da ocupação humana. É por isso que o País precisa de um Código  Florestal, um conjunto de leis que garanta a preservação de áreas  florestais e de biomas importantes para garantir a qualidade ambiental  não apenas nas áreas rurais, mas também nas cidades, que de tão  cinzentas e poluídas já dão a impressão de ser um corpo estranho,  deslocado da natureza.
Quando os portugueses chegaram ao Brasil, no século XVI, seu  principal interesse foi explorar uma árvore especial, de cujo caule sai  uma seiva de cor rubra e que era usada para tingir a roupagem dos  cardeais. Histórico das Leis O pau-brasil foi o primeiro eixo de exploração econômica das  florestas. Durante três séculos ele foi superexplorado e quase chegou à  extinção nas matas costeiras. Este cenário levou à criação da primeira  legislação para coibir o uso abusivo dos recursos florestais. Em 30 de  janeiro de 1802, foi baixado o Alvará de Regimento das Minas e  Estabelecimentos Metálicos, o qual exigia ordem escrita da Administração  das Matas e Bosques para a venda de madeiras e lenhas por particulares,  ou para se fazer queimadas. Em 1825 uma nova lei passou a exigir  licenças para o corte do pau-brasil, de perobas e de tapinhoãs, dando  ênfase a madeiras utilizadas na construção. E, de 1843 a 1858, foram  criadas leis relacionando as espécies florestais que não poderiam ser  exploradas sem consentimento do Estado, neste caso a Coroa Brasileira.  Nasce, então, o termo “madeira de lei” para as espécies florestais mais  nobres do Brasil.Uma tentativa de consolidar as leis, normas e costumes relacionados  às florestas foi feita em 1934, ainda durante o Estado Novo, quando foi  aprovado o Decreto n.º 23.793, já conhecido como Código Florestal, que a  história conta que não deu muito certo e entrou para os rol das “leis  que não pegaram” no Brasil. Em 1965, já na vigência de uma nova ditadura  no País, foi montado um Novo Código Florestal, que explicitava o valor  intrínseco das florestas e vegetações nativas, não importando seu valor  comercial. Durante mais de quatro décadas essas foram as leis que  definiram a relação entre o setor produtivo do agronegócio e as  fronteiras florestais.Este Novo Código foi além de tratar de espécies florestais: definiu o  território da Amazônia Legal: “…estados do Acre, Pará, Roraima,  Rondônia, Amapá e Mato Grosso e regiões ao norte do paralelo 13º S, dos  estados do Tocantins e de Goiás, e ao oeste do meridiano de 44º W, do  estado do Maranhão”. Esta foi, também, a legislação que, a partir da  década de 1980, passou por importantes ajustes. De 1981 é a legislação  que regulamentou as Áreas de Preservação Ambiental (APA), classificada  para o uso direto dos recursos naturais, assim como as florestas  nacionais, reservas extrativistas e as reservas de fauna, onde são  permitidas a ocupação e exploração dos recursos naturais. Em 1989 foi  finalmente qualificada a legislação sobre Área de Preservação Permanente  (APP) – áreas de topo de morro e encostas com mais de 45 graus de inclinação, assim como as áreas de matas ciliares  de rios, nascentes, lagos e outros cursos d’água – já presente no Código  de 1965, mas que ainda carecia de regulamentação. E a partir de 1998  foi regulamentada a Reserva Legal, que estabelece uma área em cada  propriedade rural que deve ser preservada e seu desmatamento é considerado crime. Juntamente com o  capítulo de Meio Ambiente da Constituição de 1988, essas leis se  tornaram as principais garantias de preservação de biodiversidade  florestal no País.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Mudar, para que mudar?As alterações ocorridas na legislação florestal nas últimas décadas  são o principal alvo das críticas feitas pelos representantes do  agronegócio em relação ao Código. Praticamente sempre existiram tensões  entre ruralistas e ambientalistas a favor ou contra mudanças. No  entanto, esse debate se acirrou a partir de 2009, quando a Câmara  Federal passou a trabalhar sobre o assunto e indicou o deputado Aldo  Rebelo (PCdoB/SP) para ser relator da Comissão Especial sobre o tema.  Nacionalista, Rebelo alegou em seu relatório, entregue aos deputados em  junho de 2010, que há “pressões de entidades ambientalistas estrangeiras  para impedir o desenvolvimento do Brasil em contraposição à expansão da  agricultura e da infraestrutura do País”.Rebelo alertou para a necessidade de ponderar sobre os interesses  envolvidos na manutenção da atual legislação, que segundo seu relatório,  “preserva mais os interesses econômicos de estrangeiros do que do  Brasil”, e cita o exemplo da proibição da exportação de produtos  florestais e ambientais, que segundo ele poderiam gerar riquezas ao  País, mas que estão sendo embargados para a geração de renda no exterior  por sua substituição por insumos estrangeiros. Já boa parte dos  ambientalistas brasileiros critica a voracidade com que empresários do  agronegócio avançam sobre as florestas para a implantação de pecuária e  lavoura. “Hoje são 200 milhões de bois no Brasil e 40% disso está na  Amazônia. Em 20 anos, 75% de um rebanho estimado em 300 milhões estará  naquela região”, diz João Meirelles, pesquisador do Instituto Peabiru e  especialista em desenvolvimento da Amazônia.A proposta defendida por Rebelo prevê a flexibilização das regras de  preservação a partir de análises de cada propriedade e do tipo de  ocupação consolidada. Essas análises deveriam contemplar a viabilidade  econômica, ou não, para a recomposição das áreas de reservas  obrigatórias, dando espaço para o não cumprimento da atual legislação.  Para as Áreas de Preservação Permanente, Rebelo sugere que as restrições  de uso sejam mantidas de acordo com o regime atual, salvo aquelas de  atividade consolidada, que serão alteradas após o Zoneamento  Ecológico-Econômico promovido na esfera de cada estado, obedecidas as  exigências de estudos técnicos específicos.conflito de interessesUm dos grandes embates foi a definição dos limites para a preservação  de matas ciliares às margens de rios, lagos e outros cursos d’água.  Inicialmente propunha-se a redução de 30 metros de largura para essas  matas, para 10 metros ou menos. No final esta metragem foi ampliada na  proposta de novo Código Florestal, oscilando, dependendo da largura dos  rios, de 15 a 30 metros.&nbsp; “A alteração pretende reduzir o prejuízo aos  pequenos proprietários em cujos lotes há presença de cursos d’água de  pequena largura”, argumenta Aldo Rebelo.A disputa por um novo Código Florestal tem nas organizações da  sociedade civil alguns bastiões contra a flexibilização excessiva das  regras. Do lado dos ruralistas, a senadora Katia Abreu (DEM-TO)  tornou-se a voz em defesa da expansão do agronegócio. Para ela, o Brasil  não pode limitar sua produção agrícola sob pena de não conseguir  oferecer alimentos na quantidade necessária à sua população. Argumento  considerado falso por outros especialistas. O economista polonês Ignacy  Sachs, que estuda o desenvolvimento da América Latina, diz que o Brasil  pode ser uma “potência da bioeconomia” sem desmatar mais. Ele defende um  zoneamento econômico-ecológico de forma a destinar produtivamente os  milhares de hectares já desmatados e hoje abandonados. “O Brasil é um  dos países- mais propícios à produção de biomassas. Isso tem de ser  aproveitado como uma vantagem competitiva e não como desculpa para a  destruição da biodiversidade que possibilita esse potencial”, diz Sachs.Ainda em agosto de 2010, antes, portanto, das eleições, durante o  lançamento do Movimento Empresarial pela Proteção e Uso Sustentável da  Biodiversidade, em São Paulo, a ministra do Meio Ambiente, Isabella  Teixeira, disse que pretendia elaborar uma nova proposta de alteração do  Código Florestal. A ministra acredita que há radicalizações dos dois  lados, tanto dos ruralistas como dos ambientalistas, e que é preciso  buscar um meio termo, conciliar os interesses da sociedade e, também,  viabilizar as metas defendidas pelo Brasil nas conferências de  Copenhague (Dinamarca), onde ficaram estabelecidos os limites de emissão  de gases estufa, e de Nagoya (Japão), onde foram acordados compromissos  em relação à preservação da biodiversidade.No momento em que o Brasil ganha uma nova legislação florestal, o  importante é que as disputas se encerrem com compromissos claros por  parte de ruralistas, governo e ambientalistas de que o novo Código  Florestal seja cumprido.     Dal MarcondesDal Marcondes é jornalista, diretor da Envolverde,  passou por diversas redações da grande mídia paulista, como Agência  Estado, Gazeta Mercantil, Revistas Isto É e Exame. Desde 1998 dedica-se a  cobertura de temas relacionados ao meio ambiente, educação,  desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental  empresarial. Recebeu por duas vezes o Prêmio Ethos de Jornalismo e é  reconhecido como um "Jornalista Amigo da Infância" pela agência ANDI.