O Corretor Rexona
Autor: Alex Lima | Publicado: 2012-04-17T17:35:00-03:00



O corretor REXONA, sempre cabe mais um

Contrato
 de parceria entre corretores de imóveis – Código Civil &nbsp;“Art. 728. Se o
 negócio se concluir com a intermediação de mais de um corretor, a 
remuneração será paga a todos em partes iguais, salvo ajuste em 
contrário.” De&nbsp;acordo com os ensinamentos da ilustre professora Maria Helena Diniz, em
 caso de ultimação do negócio por outro corretor, quando a iniciativa 
das gestões pertencera ao primeiro mediador, entre as mesmas partes 
opera-se o princípio da proporcionalização entre a participação deste e a
 comissão a lhe ser paga. Implica a figura da comissão parcial devida ao
 corretor que não concluiu o negócio, mas atuou como uma concausa 
eficiente para a sua conclusão exitosa.&nbsp;
Trabalhar
 em parceria é um grande negócio. Porém, não devemos nos esquecer que 
parceria entre colegas corretores e/ou imobiliárias e corretores é uma 
espécie de contrato ou negócio jurídico tutelado pelo Direito Civil 
brasileiro. Isto implica que, se é um direito, devemos obedecer a todos 
os requisitos do negócio jurídico, tais como:
Vontade livre
Agente capaz
Objeto lícito
E, obedecer ao que prescreve a lei.
Com
 relação à vontade livre, nenhum corretor está obrigado a aceitar 
trabalhar em parceria, entretanto, se espontaneamente, este aceitar um 
acordo de parceria, o pacto tem que ser cumprido e não poderá ser 
alterado ou modificado “a posteriori”, &nbsp;de forma unilateral. Portanto, 
cabe aos parceiros contratantes, trabalharem de forma transparente e 
objetiva, caso contrário, estarão sendo concorrentes de si mesmos e 
dificultando a conclusão dos negócios.
A base da 
divisão de comissão exposta acima, está claramente traduzida na 
Inteligência do Art. 728 do nosso Código Civil brasileiro:
“Ipsi Literis”
“Art.
 728. Se o negócio se concluir com a intermediação de mais de um 
corretor, a remuneração será paga a todos em partes iguais, salvo ajuste
 em contrário.”
O problema maior que venho 
insistentemente respondendo aos meus leitores inside exatamente nesta 
última frase do artigo 728 “Salvo ajuste em contrário”. A confusão 
reside exatamente aí, pois alguns profissionais corretores não se dão 
conta de que o momento do ajuste em contrário se dá antes do acordo e 
não depois. Por este motivo, encontram facilidade em incluir um novo 
corretor no momento da divisão da comissão. O que é absolutamente 
inaceitável e inadequado e a parte que se sentir prejudicada pode e deve
 representar o seu parceiro tanto no tribunal de ética da classe como 
invocando a tutela jurisdicional do Estado com base em diplomas legais 
claros como traduzidos entre os artigos 722 e 729 do novo código Civil 
brasileiro.
Cabe ao corretor interessado em trabalhar 
em parceria com seus colegas se precaver e concluir a parceria por 
escrito através de um simples “contrato de parceria” entre as partes. 
Entretanto, o contrato verbal ou tácito também terá validade jurídica. O
 problema é provar. Segue ai uma sugestão para evitar pesadelos. Imagine
 uma comissão de cem mil reais, onde você corretor parceiro, espera 
receber cinqüenta mil e a outra parte desajustadamente lhe apresenta 
mais um, mais dois, mais três corretores para dividir comissões e assim 
por diante.
É fundamental identificar as partes no 
contrato de parceria e definir quantos agentes irão trabalhar ou 
contribuir para o resultado da&nbsp;incumbência, por exemplo:
Se
 vão trabalhar em parceria um corretor e uma imobiliária, mesmo que esta
 imobiliária tenha setenta corretores, o justo é dividir por dois, pois o
 corretor é uma pessoa (física) e a imobiliária é uma pessoa (jurídica) 
de acordo com a luz do direito. Portanto nesse caso deve ser dividida a 
comissão em partes iguais. Cinquenta por cento para cada uma das partes.
Se
 mais de duas pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, &nbsp;decidirem 
trabalhar em parceria, é necessário identificar as partes e&nbsp;predefinir 
no contrato a parte da comissão que caberá a cada um destes respeitando o
 principio da proporcionalidade.
Partindo pelo lado da 
inteligência ética, se existe um corretor ou imobiliária representando o
 cliente&nbsp;proprietário&nbsp;de um imóvel, e por outro lado um outro colega 
corretor ou imobiliária representando o cliente comprador, o&nbsp; mais 
adequado seria dividir tudo por dois. Se quem representa o cliente 
proprietário do imóvel, por sua conta, contratou captador, avaliador e 
etc… Estes devem ser pagos os seus honorários com os 50 por cento do que
 lhes diz respeito. E, por outro lado, o parceiro que representa o 
cliente comprador também procede da mesma forma com os adeptos da sua 
equipe. Se todos cumprirem o combinado de forma profissional com 
transparência e ética, tudo se resolverá e o mercado imobiliário ganhará
 mais eficiência e agilidade.
Entretanto, nem sempre o 
mercado se comporta desta forma. Por isto, é sempre &nbsp;bom trabalhar com, 
no mínimo, dez parceiros corretores do seu lado e estar conectado a 
estes. Pois se, se nos contratos verbais de parceria, um corretor que 
lhe deve pagar a metade da comissão apresentar um terceiro em momento 
inoportuno, o famoso corretor &nbsp;REXONA “onde sempre cabe mais um,” diga a
 ele que aceita, desde que ele também concorde em dividir com seus dez 
outros parceiro