Autor: Dálney o Cowboy | Publicado: 2012-04-28T14:34:00-07:00



Ministro anuncia R$ 31 milhões para combater efeitos da seca na Bahia











Foto: Andrea Farias / MDA


O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou nesta terça-feira (10) investimentos da ordem de R$ 31 milhões para combater os efeitos da seca que atinge a Bahia. O ministro Pepe Vargas esteve em Feira de Santana (BA) para anunciar uma série de medidas que visam aplacar a situação de emergência em que se encontram muitos agricultores familiares devido à estiagem. Os anúncios foram feitos durante a entrega de 53 retroescavadeiras do PAC 2 a 55 municípios baianos, no auditório do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba), na presença do governador do estado, Jaques Wagner, e diversas autoridades.

As medidas de emergência incluem duas ações principais. A primeira delas é a liberação de recursos da ordem de R$ 25 milhões para a compra de máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras para o combate&nbsp;aos impactos da&nbsp;seca nos Territórios de Identidade do estado da Bahia. O dinheiro é proveniente de emenda parlamentar apresentada pela base de deputados federais baianos na Câmara, e será destinado pelo MDA à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada ao governo estadual.

A segunda ação, da ordem de R$ 6 milhões, prevê a compra, por parte do MDA, de bombas e cataventos para retirada de água de poços com água salinizada. O líquido, impróprio para consumo humano, pode, porém, ser consumido por animais, evitando que eles venham a morrer devido à falta de água. “Nós queremos produzir políticas públicas para que os produtores que vivem nas áreas atingidas pela seca tenham melhores condições de vida”, afirmou o ministro Pepe Vargas.

O ministro revelou ainda que está em estudo outra medida para aliviar a vida dos agricultores familiares: a prorrogação de parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), vencidas e a vencer até janeiro de 2013. O maior prazo permitirá aos agricultores lidarem com as perdas trazidas pela seca e se estruturarem para seguir produzindo. Pepe Vargas salientou ainda que, até ontem (09), os produtores dos municípios que perderam mais de 50% da produção já haviam recebido R$ 45 milhões do Garantia-Safra, seguro que prevê a entrega de recursos não-reembolsáveis a quem perdeu sua produção. A liberação dos recursos beneficia mais de 71 mil agricultores baianos.

“Essas ações vão minimizar o sofrimento de nosso povo”, disse o governador Jaques Wagner, que comemorou a vinda do ministro ao estado e as parcerias assinadas com o ministério.O evento desta terça teve como objetivo central a entrega de máquinas retroescavadeiras a prefeituras baianas, ação do MDA no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As máquinas, que serão usadas para melhorar a qualidade de estradas vicinais e assim proporcionar o escoamento dos produtos da agricultura familiar, serão usadas também para limpar aguadas e construir novos reservatórios de água, combatendo a seca que já deixou 170 municípios baianos em estado de emergência.



PAC 2&nbsp;

O MDA entregou 53 retroescavadeiras a 55 municípios baianos. Devido à seca, 7 cidades já haviam recebido suas máquinas. Até o final de maio, outros 31 municípios do estado receberão seus equipamentos, totalizando 93 cidades beneficiadas. O número maior de municípios se dá porque três deles receberam as máquinas em consórcio - Itiúba, Cansanção e Queimadas, que receberão ainda uma motoniveladora.

As máquinas ajudam os municípios a melhorarem a qualidade de suas estradas vicinais. Estradas mais planas e largas ajudam a escoar os produtos da agricultura familiar, aumentando a renda das famílias e melhorando a vida do município. As melhorias, no entanto, não ajudam apenas os agricultores, mas todos os cidadãos. “Por onde passa o caminhão de feijão passa também a ambulância e o transporte escolar”, relatou o ministro Pepe Vargas.

Para receber as máquinas, os municípios passaram por uma seleção. O primeiro pré-requisito era que tivessem menos de 50 mil habitantes. Os outros critérios incluem pertencer ao programa Territórios da Cidadania, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total do município, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados nos municípios.

Cada retroescavadeira entregue nesta terça custou aproximadamente R$ 175 mil. O investimento total nas 53 máquinas ultrapassa os R$ 9,2 milhões. Quando são computadas as outras máquinas já entregues e que ainda serão enviadas, o montante ultrapassa os R$ 16 milhões.

Justamente devido à situação de emergência causada pela seca, os municípios de Andaraí, Antas, Heliópolis, Itaeté, Marcionílio Souza, Nova Redenção e Pedro Alexandre receberem sua máquinas antes. “As máquinas chegam num momento excepcional. Estamos vivendo a pior seca dos últimos 30, 40 anos”, afirmou o governador Jaques Wagner.

Devido à situação difícil causada pela estiagem, outros municípios pediram ajuda ao governo do estado e ao MDA. Estes serão contemplados pela perda de R$ 25 milhões já aprovada. O ministro Pepe Vargas agradeceu o trabalho de seu antecessor no cargo, o deputado federal baiano Afonso Florence, na liberação da verba. “Esse recurso sai graças ao empenho de Afonso Florence no ano passado”, afirmou Pepe Vargas a Florence, que estava presente.

A entrega das máquinas foi comemorada pelos prefeitos. “Essa máquina em qualquer circunstância seria importante, porque são municípios do semiárido, com recursos escassos, com parcela da população em pobreza extrema. As estradas vicinais são fundamentais para escoar a produção dos agricultores familiares”, frisou a prefeita de Itiúba, Cecília Petrina de Carvalho, que recebeu as chaves de sua retroescavadeira - em consórcio com duas outras cidades – das mãos do ministro Pepe Vargas.

“Há uma demanda imensa para a perfuração de cacimbas, a fim de que os animais não venham a morrer. A máquina é imprescindível”, relatou a prefeita do município, que tem 1.768 quilômetros quadrados e 36 mil habitantes, dos quais 74% vivem na zona rural. “Essa é uma política pública muito útil e benéfica neste momento de estiagem”, completou Cecília.

Presente ao evento em Feira, Jerônimo Rodrigues, secretário de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA, lembrou que, como Itiúba, mais de dois terços do território baiano ficam no semiárido. “Neste momento a Bahia vem passando por uma situação de seca muito grave, então as máquinas chegam num momento de extrema necessidade”, enfatizou.

A ação do MDA entregou até hoje 287 máquinas a 299 municípios de oito estados brasileiros. A população rural beneficiada ultrapassa os oito milhões. A primeira entrega de máquinas ocorreu ainda em 2011, em dezembro, quando 114 equipamentos beneficiaram municípios do Rio Grande do Sul. Seguiram-se entregas no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais e Rondônia. Este ano, a meta é entregar 1.275 máquinas a 1.299 cidades. A meta até o final do PAC 2 em 2014, no entanto, é beneficiar nada menos que 3,9 mil municípios do país.