Post Eleitoral Gratuito
Autor: Bernardo | Publicado: 2010-08-26T04:54:00+02:00

&nbsp; Esse post é um post cívico. Porque eu não aguento e preciso falar disso. É importante que você vote. E ainda mais que você saiba votar. As pessoas não sabem o que é o STF, ou o STJ, o TSE… Não sabem o nome de uns quatro ministros, ou do presidente da Câmara. Nem a linha de sucessão. Mas elas sabem como funciona um reator, um transistor. Como fazer conforto ambiental, ou uma escansão. Então eu pergunto: você vive numa fábrica? Num circuito, poema, livro de arquitetura? Não, você vive em um país onde várias pessoas decidem o que você pode ou não fazer. Como vai ser se caminho até o trabalho (transporte público? um viaduto?). Ainda assim, as pessoas não sabem votar. Duas coisas concorrem nisso: nunca se ensina as pessoas a votar, e os mais esclarecidos acham que todos os políticos são equivalentemente corruptos.  Voto em Branco/Nulo Isso é uma coisa que muita gente usa, e que muita gente não faz a mínima idéia de como funciona. Primeiro: branco e nulo são a mesma coisa. Branco ocorre ao apertar o botão branco e confirmar. Nulo ocorre ao confirmar um número que não pertence a nenhum candidato. Antigamente eles eram diferentes. Hoje em dia eles são iguais. Ouviu diferente? Então vá no site do TRE do seu estado ou do TSE e confira. Ambos são a mesma coisa: um voto a menos. O seu voto não vai contar para o candidato com mais ou menos votos. Simplesmente não vai valer. O que significa que vai ser para todos os candidatos ao mesmo tempo.  Por exemplo: Quatro eleitores e três candidatos, A, B e C. O candidato A tem 2 votos, o que é 50%. O B tem 1 voto, 25%. Falta um voto. Se esse terceiro voto for para o candidato B ou C, teremos segundo turno. Se o voto for branco, teremos um voto a menos. Assim, o total passa a ser 3 votos, A passa para 67% e B para 33%. A vence no primeiro turno, porque o seu voto foi dividido entre A e B (ambos aumentaram a porcentagem), mas quem tem mais votos aumenta mais. Seu voto não foi para nenhum deles, simplesmente ele deixa de existir. Outro erro comum é pensar que uma grande quantidade de votos brancos anula uma eleição. Isso é um erro. Se todos votarem nulos, menos uma pessoa, esse único voto será 100% da eleição e seu escolhido irá ganhar. Ponto. Não existe nova eleição, nem quem concorreu perde os direitos políticos. Existe aqui um erro na leitura da lei. Se a maioria dos votos for anulada pela justiça, e apenas assim, pode ocorrer nova eleição. Anulado pela justiça não é algo que você possa fazer (a não ser que você seja um juiz eleitoral). Isso ocorre quando, após a eleição, se decide que um candidato não podia concorrer (seja por ficha limpa, seja por compra de votos, ou o que for). Aí, os votos nesse candidato são anulados pela justiça. O que isso significa é que anulando seu voto, você facilita que quem tem mais votos ganhe. Isso é ruim por um motivo muito simples: você tem consciência crítica de achar os políticos corruptos. A maioria das pessoas, como sabemos, não tem. Um político ruim, vide nomes como Maluf, Sarney… consegue muitos votos. Se você não votar contra ele, os outros votarão nele, e sabemos o que acontece.  Eleição Proporcional  Outra coisa que as pessoas não entendem e que é importante (e confusa). De uma forma simplificada: Cargos legislativos de Deputados Federal e Estadual e Vereadores são eleitos por votação proporcional. Por isso existe a lei que o cargo é do partido. Isso funciona assim: Existe um número X de cadeiras. E um certo número de votos válidos. Com uma divisão, estabelece-se o quociente eleitoral, ou seja, o número de votos por cadeira. Agora, soma-se os votos de todos os candidatos do partido. Aqui está a parte importante: votar num deputado ou outro não vai importar, só o partido (por isso existe o voto na legenda, quando se vota só no partido para esses cargos). O número de votos que o partido recebeu vai ser comparado com o quociente eleitoral, ou seja, quantos quocientes aquele partido tem. E assim o partido receberá o mesmo número de quocientes em cadeiras. Confuso? Bem, o famoso Enéas foi um deputado muito votado em SP. Tantos votos ele recebeu que sozinho, valia seis quocientes eleitorais. Dessa forma, seu partido, o PRONA, recebeu 6 vagas de deputados. Uma para ele. As outras cinco, ele pôs quem ele quis. Mesmo que não tivessem recebido um voto sequer, mesmo assim, esses cinco viraram deputados. O que isso quer dizer? Que ao votar em um Deputado ou Vereador, você não vota só nele, mas em todos os outros do partido. Preste atenção.  Os Cargos Eletivos  Existem 7 cargos eletivos no Brasil. Eles são Presidente, Senador, Deputado Federal, Governador, Deputado Estadual, Prefeito, Vereador. Existem também eleições de dois em dois anos, da seguinte forma: Ano 0 – Prefeito, Vereador Ano 2 – Presidente, Deputado Federal, 1 ou 2 Senadores, Governador, Deputado Estadual Num ano, ocorre a eleição municipal. Depois, as eleições federal e estadual. Em geral, as pessoas sabem como funciona o executivo (presidente, governador, prefeito), e o legislativo (senador, deputados e vereador). Há um representante do executivo por esfera de poder e vários do legislativo. Os mandatos do executivo duram 4 anos e pode haver uma reeleição consecutiva. São cargos majoritários, ou seja, quem tem mais votos leva a vaga. Também podem ir para o segundo turno. Os cargos do legislativo são mais complicados. Todos eles tem número ilimitado de reeleições. Nenhum tem segundo turno. E as características em comum entre eles acabam aí. Os vereadores e deputados representam o povo. Tem 4 anos de poder, são eleitos por voto proporcional. Como representam o povo, seu número depende da população. Cidades grandes tem mais vereadores. O mesmo para estados. No caso dos deputados federais existe uma sutileza. Eles representam a população do país todo. Mas são eleitos por estados. Então, cada estado tem um certo número de cadeiras, dependendo da sua população. A cada X pessoas que moram no estado, ele ganha um cadeira nova na Câmara. Existem, no entanto, limites. Um estado sempre tem no mínimo 6 cadeiras, e no máximo 70. São Paulo teria população para mais de 70 cadeiras. Acre e outros deveriam ter menos de 6 cadeiras. O que isso significa é que o voto para deputado em São Paulo pesa menos que no Acre (no Acre são necessários menos votos para ser deputado, em São Paulo mais, na maioria dos outros estados, o número é mais ou menos constante). São 513 deputados federais. O cargo de senador é especial. O senador representa o estado. Como o país é uma federação, os estados são importantes e tem que ter a mesma voz. Aí entra o senado. Os senadores ficam no cargo por 8 anos. São sempre três por estado. A eleição deles é por voto majoritário. O que tem mais votos leva a cadeira. Duas cadeiras serão votadas nessa eleição. Os eleitos ficaram no cargo até a eleição de 2018. Isso é a segunda eleição para presidente a partir de hoje (2012 é prefeito, 2014 é presidente, 2016 é prefeito de novo, 2018 é presidente outra vez). A terceira cadeira foi votada em 2006 e acaba em 2014. Como são 26 estados, mais o Distrito Federal, temos 81 Senadores.  Assim, as eleições são:    2010 2 Senadores (A e B) Federais e Estaduais  2012 ---- Municipais  2014 1 Senador (C) Federais e Estaduais  2016 ---- Municipais  2018 2 Senadores (A e B) Federais e Estaduais  2020 ---- Municipais  2022 1 Senador (C) Federais e Estaduais &nbsp;  Sites Úteis  Além de saber como votar funciona, é importante saber em quem votar. Para obter informações sobre os políticos, são boas fontes os sites: http://fichalimpa.org.br/ http://www.transparencia.org.br/index.html&nbsp; -&nbsp; Sites com informações de gastos de campanha, denúncias anteriores, comparecimento às seções legislativas e muitas outras informações. http://www.eleitor2010.com/&nbsp; -&nbsp; Esse site abriga denúncias de irregularidades nas eleições, como compra de votos, políticos que sujam a cidade etc. Também é importante monitorar o governo depois da eleição: http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/&nbsp; -&nbsp; Contas Abertas é um site que monitora os gastos do governo e o andamento de obras. http://www.votenaweb.com.br/&nbsp; -&nbsp; Vote na Web é um site que mostra propostas tramitando no Congresso, com o texto e autor. Além disso, você pode votar na proposta, mostrando sua opinião. http://congressoemfoco.uol.com.br/&nbsp; -&nbsp; Site com informações atuais sobre o legislativo.