Peny press para sempre?
Autor: Sabrina Haick | Publicado: 2012-12-15T16:39:00-08:00



Passados os
tempos em que a mídia brasileira se encontrava nas mãos de particulares, hoje a
história é outra. Ou não. Essa é apenas a afirmação que gostaríamos de fazer. Desde
a chegada da família real portuguesa ao Brasil, em 1808, quando surgiu a
imprensa brasileira, as mudanças ocorridas passam longe do drástico.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atualmente,
os meios de comunicação do nosso país pertencem a somente onze famílias. Mas
isso é o de menos. Porque, colocando dessa forma, a impressão é de que não
teria problema se no lugar de onze o número fosse cem. No entanto, a questão é
bem maior.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Partindo
do ponto de vista de que a imprensa é um dos pilares para o funcionamento pleno
da democracia, o requisito básico é de que a comunicação também seja de caráter
democrático. E, para isso, regras são necessárias.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De
início, para abrir uma emissora de rádio ou TV é preciso obter a concessão
pública do governo. Esta proíbe que o dono possua mais de cinco canais de
televisão em território brasileiro (só a Rede Globo tem 340), exige que a
quantidade de publicidade seja limitada a 25% da programação e que ao menos 5%
sejam dedicados a conteúdo jornalístico.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Porém,
a concessão pública não impede que uma mesma pessoa se torne dona de diferentes
meios de comunicação, como de uma emissora de rádio e de um jornal impresso,
por exemplo. Para isso se dá o nome de propriedade cruzada, que já é proibida
em países como a Inglaterra e a Alemanha. Resolve-se essa situação com a
implantação do marco regulatório.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao
contrário do que muitos pensam, a regulação da mídia não é sinônimo de censura.
Regular a mídia garante a competição no setor, colocando fim ao oligopólio
midiático, determinando diversidade, os direitos do ouvinte, do leitor e do
telespectador, além de mais respeito à liberdade de imprensa.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Curioso
é que ao mesmo tempo em que se luta para que a mídia seja regulamentada e,
assim, mais democratizada, busca-se também o controle de conteúdo. Exemplo
disso é o projeto de lei Azeredo, nº 84/99, apelidado AI-5 Digital, que
pretende vigiar os internautas, criando autoridade sob o que é produzido na web.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Num
país onde 25% dos senadores e cerca de 10% dos deputados são concessionários de
rádio ou TV (1), a democracia direta permanece longe de ser exercida e o
direito à comunicação de todos segue sendo desrespeitado. Com todo esse
controle em mãos, o oligopólio da mídia é que escolhe a informação que chega à
população.

Daí nascem
situações em que os detentores da mídia chegam a funcionar como um partido
político (PIG – Partido da Imprensa Golpista, chame como quiser), seguindo seus
interesses e fazendo uso de seu poder para manipular a opinião pública. Já foi
assim um dia, hoje não mais. Afinal, se a imprensa ainda tivesse a mesma
capacidade de manipulação de antigamente, a presidenta Dilma Rousseff estaria
eleita?

Grande parte do
enfraquecimento da grande mídia se deve ao surgimento da internet e a sua cada
vez mais fácil acessibilidade. Tal fato foi visível nas eleições de 2010, por
exemplo, em que os reais debates políticos se deram dentro de redes sociais
como o Twitter e o Facebook. Hoje em dia, o candidato que obtiver o maior
número de internautas ao seu favor é, consequentemente, aquele que terá mais
chances de ganhar uma eleição.

Desde o
surgimento da internet, a mídia passou a competir com uma plataforma que
permite a criação de conteúdo por parte de qualquer pessoa. Tal fato é visível
no levantamento feito pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
(Secom) (2), que demonstra que 47,7% dos internautas se informam diariamente
pelas versões online dos jornais e blogs. Outro dado mostra que quase 10
milhões de pessoas acessaram blogs só em 2007, segundo pesquisa do
Ibope/NetRatings de dezembro do mesmo ano.

Infelizmente, essa
queda no poderio da grande mídia não significa que as onze famílias tenham
deixado de lado seus interesses pessoais. Tanto mostra o relatório intitulado
“Vozes Silenciadas” (3), elaborado pelo Coletivo Brasil de Comunicação Social
Intervozes, que analisou cerca de 300 matérias dos jornais Folha de S. Paulo,
Estado de S. Paulo e O Globo sobre o MST (Movimento dos Sem Terra). Segundo a
pesquisa, cuja análise foi realizada durante a Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito do ano passado e que será lançada dia 24 de agosto de 2011, quase 60%
das reportagens classificaram as ações do movimento com termos negativos, como
“invasão”, ligando seus feitos à violência.

A pergunta que
paira é: a grande mídia defende os interesses de quem? Da elite? Das
corporações? Se os donos fazem parte da classe social mais abastada e
privilegiada, eles pensam por quem? Eles pensam por eles mesmos, torcem pelo
sucesso de vendas de seus veículos.

A questão é:
quem são eles? O que mudou no modo de pensar deles conforme o passar dos anos? Abrindo
os olhos para a condição de empresa dos veículos de informação, encontra-se uma
direção à reposta. Roberto Marinho, Otávio Frias e Júlio Mesquita agem formando
alianças e trocando favores, como o responsável por um empreendimento de
extração de minério também faria. A diferença está no tipo de serviço que um
jornal e uma extratora de minério prestam.

A partir do
momento em que um negócio engloba a sociedade como um todo, as regras não podem
ser as mesmas do sistema capitalista. É inadmissível que um veículo que possui
a importante função de informar a população de forma devida o faça perante aos
princípios da economia capitalista.

Talvez o melhor
exemplo desse absurdo seja o escândalo do jornal britânico News Of The World,
que pertence ao grupo News Corporation, de Rupert Murdoch (vulgo Cidadão Kane).
A fim de obter informações sobre personalidades e pessoas comuns envolvidas em
importantes acontecimentos, os repórteres se valeram de escutas e grampos
telefônicos. E isso tudo, que não se trata de uma prática incomum das redações
dos grandes jornais espalhados pelo mundo, com o conhecimento do premiê
britânico, David Cameron. E essa é, sem dúvidas, a mais leve das infrações
cometidas.

Andy Coulson, o
jornalista responsável pelas acusações ao News Of The World e que foi
(misteriosamente?) encontrado morto em sua casa, também declarou que “era pago para sair e usar drogas com
estrelas do rock, embriagava-me com eles, tomava pílulas com eles, usava
cocaína" (4). Só mais um detalhe que fazia parte da ilegalidade.

Dúvidas sobre a morte de Andy Coulson? Dúvidas sobre o que se
passa na mente dos grandes donos de corporações jornalísticas?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Enquanto
a grande mídia permanecer no seu papel corporativo, enquanto a propriedade
cruzada for legal, enquanto o marco regulatório não for instituído, a imprensa
brasileira continuará com a cara de uma peny
press, tratando a vida pública como um market
place of ideas e ignorando o seu papel de fazer valer o direito à
informação inerente ao cidadão.





Bibliografia (acessos realizados nos
dias 22 e 23/08/11):



(1)
– Curta Levante Sua Voz, do Coletivo Brasil de Comunicação Social Intervozes.
Links do Youtube:



Parte
1 (05/11/2009): http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&amp;v=gf3Votr52QQ

Parte
2 (09/11/2009): http://www.youtube.com/watch?v=gr6qFODxkAA&amp;feature=player_embedded



(2)
– Blog do Instituo FSB Pesquisa (22/06/2010): http://www.institutofsbpesquisa.com.br/blog/?p=88



(3)
– Coletivo Brasil de Comunicação Social Intervozes (data não informada): http://www.intervozes.org.br/noticias/pesquisa-mostra-que-mst-e-abordado-de-forma-pejorativa-pela-midia



(4)
– Matéria de Nick Davies, originalmente publicada no The Guardian, traduzida
por Marco Aurélio
Weissheimer para o portal Carta Maior (19/07/2011): http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18080



Texto produzido em 2011 para a matéria Sistemas de Comunicação, ministrada pelo professor José Salvador Faro.