Menos impostos, mais riquezas
Autor: Juventude Progressista Itajaí | Publicado: 2011-11-04T00:30:00-02:00

Compartilhamos com todos a reportagem da Revista Época desta semana:

Menos imposto sobre o consumo, já!

Há pouco mais de um ano, a campanha da então candidata Dilma Rousseff
 prometeu uma redução de impostos de grande impacto. Foi no horário 
eleitoral gratuito da noite de 27 de outubro. Dizia a propaganda: “Dilma
 vai aproveitar esse cenário de estabilidade para ampliar os limites do 
Super Simples, para incluir milhares de empresas pagando menos impostos,
 reduzir os impostos cobrados de empresas de ônibus, reduzir os impostos
 sobre empresas de saneamento, reduzir os tributos sobre energia 
elétrica, reduzir os impostos sobre a folha de pagamentos das empresas, 
reduzir a zero os tributos sobre investimentos”. Para cada redução de 
impostos prometida, a propaganda de campanha associava um benefício 
claro e direto à vida do consumidor.


Não se trata aqui de cobrar do governo que cumpra as promessas de 
campanha. Mas é preciso reconhecer que, ao prometer reduzir impostos, a 
candidata Dilma agradava ao eleitorado. Sua campanha estava certíssima 
ao defender a redução de impostos com base em benefícios concretos, 
diretos e tangíveis para a população. Nada mais verdadeiro.


A população brasileira não mais acredita – se é que alguma vez já 
acreditou – que mais impostos resultarão na melhoria de qualquer serviço
 público. Nossa elite política vem educando a população a pensar assim. A
 principal e contínua mensagem educacional são os escândalos de 
corrupção. A cada escândalo, a população é estimulada a acreditar que há
 recursos públicos de sobra, mas eles são desviados. Portanto, não é 
preciso aumentar impostos.


Outros episódios recentes reforçaram essa percepção. A CPMF foi 
instituída em janeiro de 1997 para melhorar a saúde – e a saúde não 
melhorou. A CPMF foi extinta dez anos depois, em dezembro de 2007 – e a 
saúde não piorou. Nossa elite ensinou à população que o aumento ou a 
redução de recursos para a saúde pública não resultam na sua melhora ou 
piora. Simplesmente nada acontece. Ou melhor, acontece sim: a população 
paga mais impostos e fica com menos dinheiro no bolso.


Quando o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, reduziu o IPI 
dos automóveis e dos eletrodomésticos para enfrentar a crise de 2008, 
contribuiu para tornar ainda mais evidente esse mecanismo. Ficou claro –
 claríssimo – para os eleitores que impostos menores não resultam em 
serviços públicos piores. E ainda têm o mérito de baratear o preço dos 
produtos. O apoio àquela medida foi avassalador, e o governo, passada a 
crise, perversamente voltou a aumentar o IPI colocando-o em seu patamar 
original. Isso só pode ser feito em um país que injustamente tributa 
proporcionalmente mais os mais pobres.


Nossa estrutura tributária é reflexo da herança escravista. Dados 
oficiais, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostram 
que os brasileiros que ganham até dois salários mínimos trabalham 197 
dias por ano para pagar seus impostos – e quem ganha mais de 30 salários
 mínimos trabalha 132 dias. Tradução: os impostos geram pobreza e 
desigualdade, e nosso povo pobre carrega nas costas um governo que não 
atende a suas demandas.


No Brasil, os pobres pagam impostos demais. Esses impostos encarecem 
em demasia o preço final dos produtos e serviços – e excluem os pobres 
do consumo. O exemplo do carro deixa isso evidente. Cerca de 40% da 
população adulta brasileira tem automóvel. E 60% não têm por inteira 
culpa do governo. O governo e seu apetite tributário insaciável excluem 
os brasileiros pobres do consumo de automóveis. Exemplos como esse podem
 ser multiplicados. Em que pese a recente explosão de consumo da aviação
 civil comercial, a grande maioria dos brasileiros jamais entrou em um 
avião. Motivo: o governo tributa muito a passagem aérea e impede os mais
 pobres de voar. O governo e os impostos que ele cobra são os 
responsáveis, no Brasil de hoje, por excluir os pobres do consumo de 
quase todo produto ou serviço cujo acesso no mundo desenvolvido atinge 
90% da população. Ao aceitar uma carga tributária excludente, o governo 
se torna responsável pela exclusão social. O atual programa de governo 
“Brasil sem miséria” poderia muito bem adotar todas as promessas de 
redução de impostos feitas por Dilma na campanha eleitoral de 2010. 
Cortar impostos sobre o consumo é sinônimo de reduzir a pobreza e a 
miséria.


Nossa elite empresarial tem errado sistematicamente ao pressionar o 
sistema político a reduzir impostos por meio de fóruns que mobilizam 
poucos eleitores. Já foram apresentados em Brasília inúmeros estudos 
técnicos que demonstram como a redução de impostos seria boa para todos.
 Isso não comove nossos políticos. A única coisa que comove político é o
 voto. A população brasileira está pronta, inteiramente madura, para uma
 campanha cujo objetivo seja coletar 10 milhões de assinaturas para um 
projeto de lei que reduza os impostos sobre o consumo. A solução técnica
 deveria prever uma queda gradual dos impostos sobre o consumo ao longo 
de dez anos, de tal maneira que o governo pudesse se adaptar à eventual 
perda de receita.


Mas nossos políticos jamais reduzirão impostos por livre e espontânea
 vontade, pois os impostos permitem que eles tenham, no dizer de um 
vereador de Taubaté, vida de príncipe graças ao dinheiro público: 
gabinetes enormes, um séquito de secretárias e motoristas a seu dispor, 
todas as facilidades de moradia, assim como para fazer viagens ao 
exterior. São muitos os sinais de que o poder, no Brasil, ainda está 
associado a uma atividade aristocrática. O exercício do poder precisa se
 tornar uma atividade genuinamente burguesa, frugal, e isso só será 
feito por meio da mobilização popular.


Nossa sociedade quer menos imposto e mais consumo. Somente a 
sociedade, por meio de uma ampla mobilização, levará o sistema político a
 atender a essa demanda. A CPMF foi extinta porque houve pressão social e
 manifestações públicas. A MP 232, que significava impostos mais 
elevados, foi rejeitada porque houve mobilização popular. A Lei da Ficha
 Limpa foi aprovada, contra o interesse dos políticos, porque a 
sociedade se mobilizou, porque foi obtido mais de 1,5 milhão de 
assinaturas.


É hora, portanto, de obtermos 10 milhões de assinaturas para reduzir 
os impostos sobre o consumo. Uma campanha para obter essa quantidade de 
assinaturas demoraria uns quatro meses. Passados dois meses, todos os 
deputados federais e senadores deveriam assinar o projeto de lei 
popular. Aqueles que não o fizessem estariam se colocando contra o 
aumento do consumo da população.

Fonte: revista “Época”