BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A CAMPANHA DOS 16 DIAS DE ATIVISMO NO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Autor: Marlene Scofield Rocha Laricchia | Publicado: 2014-10-08T15:35:00-07:00


Origem: Em 1991, vinte e três mulheres de diversos países foram reunidas pelo
Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership –
CWGL) e deram início a Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência
contra a mulher. Para tanto, escolheram o período compreendido entre os dias 25
de novembro (dia internacional de não violência contra as mulheres) a 10 de
dezembro (dia internacional dos direitos humanos).

Adesão: Hoje, cerca de 150 países participam da Campanha, dentre eles o Brasil
que aderiu a partir de 2003.

No Brasil o dia inicial da campanha foi antecipado para 20 de novembro –
Dia Nacional da Consciência Negra – pelo reconhecimento da opressão sofrida pela
raça, principalmente as mulheres negras que são as que mais sofrem violência de
gênero.

As datas principais que marcam a campanha são:

- 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra (em homenagem a data
do assassinato de Zumbi dos Palmares, morto em 10 de novembro de 1695)

- 25 de novembro – Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher
(em homenagem a data do assassinato das irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa
Mirabal, ocorrido no dia 25 de Novembro de 1960 na República Dominicana).

- 1º de dezembro - Dia Mundial
de Combate à Aids – Iniciada em 1988, a campanha de combate a Aids visa o
enfrentamento global de possível epidemia da doença, sendo que o número de
mulheres contaminadas vem crescendo no mundo todo, inclusive entre as idosas e
as vítimas de violência sexual.

- 6 de dezembro - Dia Nacional da Mobilização
de Homens pelo fim da violência contra a mulher - Laço Branco - Massacre de
Mulheres de Montreal (Canadá) - O massacre de quatorze estudantes da
Escola Politécnica de Montreal, Canadá, dia 6 de dezembro de 1989, gerou debate
sobre as desigualdades entre homens e mulheres e virou símbolo da violência
praticada contra as mulheres. Este fato inspirou a criação da Campanha do Laço
Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres.

- 10 de dezembro - Dia
Internacional dos Direitos Humanos - A Declaração Universal de Direitos
Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro
de 1948, como resposta à violência da Segunda Guerra Mundial.&nbsp;Vale lembrar
que a violência contra a mulher é considerada uma violação de direitos humanos.

Objetivos
da Campanha:

&nbsp;Apesar de todos os esforços, mundialmente
encetados, os dados estatísticos ainda são assustadores. De acordo com a
Organização Mundial da Saúde (OMS) uma em cada quatro mulheres é vítima de abusos
sexuais por seu parceiro e quase metade das mulheres que morrem por homicídio é
assassinada por seus parceiros atuais ou anteriores.

No Brasil os dados não são muito diferentes, mesmo com o advento da Lei
8.213/06, Lei Maria da Penha, as agressões, em todas as suas formas, continuam
ocorrendo e a mulher ainda é a maior vítima do crime de estupro, mantendo-se a
cultura retrógrada de o homem poder de apropriar do corpo da mulher.

Os objetivos principais da Campanha dos 16 dias de Ativismo são conscientizar
a sociedade sobre as consequências da violência de gênero, esclarecer as
mulheres sobre seus direitos, promover debates sobre sexismo, racismo e Lei Maria da Penha, bem como incentivar denúncias de toda forma de violência contra
a mulher.

Devemos todas(os) exigir que os Tratados Internacionais, o Pacto
Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a aplicabilidade da Lei
Maria da Penha sejam efetivados de forma a realmente prevenir, punir e erradicar
a violência contra a mulher e lutar por políticas de empoderamento da mulher
para romper com a dominação capitalista patriarcal.