A GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Autor: JOSUÉ GERALDO BOTURA DO CARMO | Publicado: 2011-07-21T04:10:00-07:00

&nbsp;“O homem de bem exige tudode si próprio, o homem medíocreespera tudo dos outros”.&nbsp;Confúcio

Josué Geraldo Botura do Carmo[1]Agosto/2007O objetivo geral&nbsp; do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) é “promover e institucionalizar a Educação Fiscal&nbsp; para o pleno exercício da cidadania”, tendo como objetivos específicos “sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo;&nbsp; levar aos cidadãos&nbsp; conhecimento sobre administração pública;&nbsp; incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos; e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão”.&nbsp;Para o referido programa a Educação Fiscal deve ser compreendida como“uma abordagem didático-pedagógica capaz de interpretar as vertentes financeiras da arrecadação e dos gastos públicos de modo a estimular o contribuinte a garantir a arrecadação e o acompanhamento de aplicação dos recursos arrecadados em benefício da sociedade, com justiça, transparência, honestidade e eficiência, minimizando o conflito de relação entre o cidadão contribuinte e o Estado arrecadador”. (PNEF – caderno 1, pág. 38)&nbsp;É preciso estamos presentes na relação cidadão-Estado participando, questionando e reivindicando, exercendo os nossos direitos, cumprindo com os nossos deveres para com o Estado, e dessa forma garantindo a nossa cidadania. Para tanto a população necessita conhecer e compreender a estrutura e o funcionamento da Administração Pública, a função socioeconômica dos tributos, a aplicação dos recursos públicos e as estratégias e meios para o exercício do controle democrático.Tudo isso para que toda a população possa ter uma boa qualidade de vida, vivendo o bem-estar social, através da construção de uma&nbsp; sociedade mais humana, fraterna e solidária, que valorize o ser humano, respeitando a diversidade cultural; e preserve o meio ambiente. Precisamos descondicionar o olhar para vivermos um novo paradigma, desconstruindo conceitos, preconceitos, mitos, dogmas e pragmatismos, em busca de uma nova ética planetária. Para tanto precisamos de um cidadão consciente, sensível e responsável, pensando de forma global e agindo em seu entorno, intervindo e modificando a realidade social. Que saiba definir prioridades, focar objetivos, defender idéias, negociar, discordar e ceder, reconhecendo os limites, compreendendo que o interesse coletivo prevalece sobre o interesse individual.Vivemos até agora a política da exclusão social, com ênfase na competição. Hoje buscamos a inclusão social com ênfase na cooperação e na colaboração. A sociedade que vislumbramos&nbsp; é composta por seres autônomos, responsáveis, solidários e que respeitem o bem comum; homens e mulheres críticos que honrem a ordem democrática, a liberdade de opinião e de expressão. Grande é a nossa responsabilidade para conosco mesmo, para com o nosso próximo e para com o planeta, para que todos possam viver com dignidade.Precisamos ter em mente que o tributo que pagamos é a principal fonte de financiamento da máquina pública e é com esses recursos que o Estado pode promover as políticas sociais de saúde, educação, previdência e assistência social, segurança e também a melhoria da infra-estrutura: parques, jardins, praças, calçamento, meios-fios, rede de esgoto, etc. em prol de uma melhor qualidade ambiental. Por outro lado a sociedade tem que se organizar para o controle democrático e a fiscalização do gasto público. Dessa forma faz-se necessário combater a sonegação, a corrupção, a má aplicação e o desvio de verbas. O objetivo do Estado democrático é organizar a vontade do povo politicamente, visando o bem comum, a boa qualidade de vida para toda a população, dentro de um padrão de vida satisfatório com conforto.E é ainda através do Sistema Tributário que poderemos alcançar a igualdade e a justiça se este for utilizado como instrumento de distribuição de renda e redistribuição de riqueza, investindo recursos no crescimento econômico, na criação de empregos, na redução da dependência de capitais externos e na eliminação da pobreza.&nbsp;&nbsp;REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;ARMOND, Hélcio. 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Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG, 6 de maio de 2008.
Sugestão de site a ser acessado:http://www.paulofreire.org[1]&nbsp;Pedagogo com habilitação em Administração Escolar de 1º e 2º grau e Magistério das Matérias Pedagógicas de 2º grau. Professor Facilitador em Informática Aplicada à Educação pelo PROINFO – MEC – NTE – MG2