Entenda o Quociente Eleitoral. Case Eleições Itatiba - 2016
Autor: Fabio Chrispim Marin | Publicado: 2016-10-09T05:40:00-07:00





Divulgado os
resultados finais das eleições para vereadores, muitos eleitores devem estar
perguntando por que candidatos com menor votação foram eleitos e outros com
mais votos não foram.&nbsp;&nbsp; Esta situação ocorre por causa do sistema
eleitoral brasileiro. Os prefeitos, governadores e senadores são eleitos pelo sistema majoritário, no qual o mais votado
é o vencedor. Já os vereadores, são eleitos pelo sistema proporcional, onde primeiramente
são computados os votos de cada partido ou coligação&nbsp;e, em uma segunda etapa, os de cada
candidato. 

Portanto,
no sistema proporcional, para conhecer os vereadores eleitos, deve-se, antes,
saber quais foram os partidos e coligações vitoriosos e quais atingiram o
quociente eleitoral depois, dentro de cada agremiação, observar quais são
candidatos mais votados. Encontram-se, então, os eleitos. Esse, inclusive, é um
dos motivos de se atribuir o mandato ao partido e não ao político. 



Para
entender o sistema proporcional temos que entender alguns conceitos
importantes, como votos válidos, quociente
eleitoral, quociente partidário, e cálculos pela média. Vamos por partes

1 –
Quociente Eleitoral

É
a votação mínima que deverá obter um&nbsp;
partido/coligação para concorrer à distribuição das cadeiras no
Legislativo.&nbsp; Para chegar a ele,
divide-se o número de votos válidos (leitores
aptos - abstenção - nulos - brancos) pela quantidade de cadeiras na Câmara
Municipal (17).&nbsp; O quociente é o primeiro limitador para os partidos políticos
com baixo desempenho, pois a agremiação partidária que não obter uma quantidade
de votos igual ou superior ao quociente eleitoral não poderá eleger candidatos
para o Legislativo.

&nbsp;Nesta eleição, os partidos e coligações: Rede, PTN –
PSC, PEN – PRB- PHS, PSDC – PSL, PSOL, PT, PRTB- PT do B obtiveram votação
inferior ao quociente Eleitoral, logo não participaram da distribuição de
vagas.





2 – Votos válidos

2016
- Eleitores aptos a votar&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 77.171

Abstenção
(19,68%)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; -15185

Nulos
(7,16%)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
-4437&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Brancos
(5,57%)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
-3453 

Votos Válidos&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;54096&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

3- Cálculo do Quociente Eleitoral. 

O quociente é conhecido dividindo os votos válidos pelo
número de cadeiras na Câmara Municipal itatibense.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quociente
Eleitoral – 54096 / 17 = 3182.

Portanto, a
cada 3182 votos o PARTIDO/COLIGAÇÃO tem direito a uma vaga na Câmara.


4– Quociente
Partidário

O
Quociente Partidário define o número de vagas de cada
Partido/Coligação. Para chegar aos nomes dos
candidatos eleitos, é preciso dividir a votação obtida por cada partido/
coligação (votos nominais + votos na legenda) pelo quociente eleitoral. Neste
caso, despreza-se a fração, qualquer que seja.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Com &nbsp;o&nbsp;Quociente Partidário a divisão de vagas ficou assim:



 

  
Coligação

  
Quociente Partidário

  
Vereadores

 

  
DEM
  – PP –PSB

  
11305
  / 3182 = 3 VAGAS

  
Flavio Monte (DEM).&nbsp; Roselvira Passini (DEM) e Hiroshi Bando
  (PP)



 

  
PPS
  – PMDB – PTC – PROS&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

  
7870
  / 3182 = &nbsp;2 VAGAS

  
Washington Bortolossi
  (PPS) e Prof.ª Deborah Oliveira (PPS)



 

  
PSDB-PMN

  
7459
  / /3182 = 2 VAGAS

  
Thomas Capelletto (PSDB)
  e Cornélio da Farmácia (PSDB)



 

  
SD
  – PTB&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

  
5306
  / 3182 = 1 VAGA

  
Romanin (SD)



 

  
PR
  – PPL&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

  
4854
  / 3182 = 1 VAGA

  
Ailton Fumachi (PR)



 

  
PDT
  – PRP – PC do B&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;

  
4537
  / 3182 = 1 VAGA

  
Edvaldo Húngaro (PDT)



 

  
PV
  – PSD -&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

  
PV
  – PSD &nbsp;= 1 VAGA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

  
Leila Bedani (PV)



 




5 – Distribuições das sobras pelo calculo
da média

Preenchidas
as onze vagas pelo quociente partidário as seis vagas restantes serão
completadas por uma nova conta: o calculo da média de votos validos dos
partidos / coligação.&nbsp; O artigo 109 do
Código Eleitoral Brasileiro determina que
vagas não preenchidas pelos quocientes partidários devem ser ocupadas
considerando o desempenho médio dos partidos. O calculo é aplicado a todos
partidos / coligações que obtiveram o quociente partidário. Serão feitos
cálculos das médias até que sejam preenchidas todas as vagas que ainda estavam
abertas. A formula é a seguinte:



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Divide-se
o número de votos obtidos pelo partido / coligação pelo número de vagas obtidas
no quociente partidário, somando-se a este mais uma vaga . Quociente partidário / vagas da coligação +1 &nbsp;A coligação que possuir o maior quociente
médio é contemplada com a primeira vaga remanescente.

A tabela
abaixo explica melhor:










Pelo
calculo da média ganharam o direito a mais uma vaga:&nbsp;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->DEM – PP –PSB - José Roberto Feitosa (DEM)

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->PPS – PMDB – PTC – PROS - Serginho (PPS)

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->PSDB –PMN - Sidney Ferreira (PSDB) 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->SD – PTB - Willian Soares (SD)

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->PR – PPL – Fernando Soares (PR)&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->PDT – PRP – PC do B - Bete Enfermeira (PDT)

Quociente eleitoral, voto em legenda, quociente partidário e calculo
pela média parecem ser ilógicos e até injustos, mas esta é a atual legislação
que define as regras das eleições legislativas e cabe a todos que participam
ativamente das campanhas políticas dominar o assunto e jogar com as regras do
jogo. &nbsp;&nbsp;

Artigo publicado no &nbsp;Jornal de Itatiba - Diário, Opiniões. &nbsp;Pag B4. Domingo, 16/10/2016 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;