Inscrição para seleção de ALUNOS para o Curso Nacional de Qualificação de Gestores do SUS
Autor: Jackelyne | Publicado: 2010-10-31T06:40:00-07:00

Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2010C u r s o d e Q u a l i f i c a ç ã o d e G e s t o r e s d o S U S - I ICURSO DE APERFEIÇOAMENTOP ROCE S SO D E S E L E Ç ÃO P AR A V AG AS D E AL U NOSUF’s: ALAGOAS - MARANHÃO - PARAÍBA - PIAUÍ - RIO GRANDE DO NORTE - BAHIA - CEARÁ -PERNAMBUCO - SERGIPE - MATO GROSSO - MATO GROSSO DO SUL - ESPÍRITO SANTO -PARANÁA Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, através daCoordenação de Educação a Distância (EAD/ENSP-Fiocruz) e da Coordenação Nacional do Curso,em parceria com as Universidades Federais dos Estados de Alagoas, Maranhão, Paraíba, Piauí eRio Grande do Norte; Escolas de Saúde Pública dos Estados da Bahia, Ceará, Mato Grosso, MatoGrosso do Sul, Paraná; Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo; Centro de PesquisaAggeu Magalhães/Fiocruz de Pernambuco e Fundação Estadual de Saúde de Sergipe, através dasCoordenações Estaduais do curso, tornam públicas, por meio deste Edital, as normas para oprocesso de seleção de alunos do Curso Nacional de Qualificação dos Gestores do SUS II (CNQGSII), no nível de aperfeiçoamento, na modalidade a distância.1. DO OBJETOSelecionar candidatos para ocupar as vagas de alunos para o curso de aperfeiçoamento CNQGS IIcom carga horária de 180 horas, sendo 156 horas realizadas a distância e 24 horas de formapresencial. O curso tem como objetivo proporcionar o desenvolvimento de capacidades para agestão dos diferentes níveis do SUS.2. DO PÚBLICO ALVO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃOProfissionais portadores de diploma de nível superior ou de nível médio, que atuem na área dasaúde desempenhando funções na gestão dos serviços e sistemas de saúde, em alguma dasseguintes áreas:• Redes de Atenção à Saúde: Atenção Oncológica, Hemorredes, Urgência e Emergência,Laboratórios Públicos e outras;• Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria;• Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;• Programas de Atenção à Saúde;• Atenção Básica;• Fundos Municipais e Estaduais de Saúde;• Vigilâncias em Saúde (epidemiológica, sanitária, saúde do trabalhador e ambiental);• Planejamento e Programação em Saúde;• Trabalho e Educação em Saúde;• Comunicação social, assessoria jurídica, engenharia e arquitetura hospitalar e engenhariaclínica.3. DAS INDICAÇÕESO processo seletivo se dará a partir da indicação dos candidatos através dos respectivosSecretários Municipais e/ou Estaduais, pelos Secretários adjuntos, Superintendentes ouequivalentes e pelos Coordenadores Regionais de SES ou equivalentes, ou ainda,excepcionalmente, pelo Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS),às Bancas de Seleção em cada UF.3.1 O candidato indicado terá que enviar para a Banca de Seleção da sua UF (endereços noAnexo 2), os seguintes documentos:I- Fotocópia da CARTEIRA DE IDENTIDADE em que conste o campo NATURALIDADE(portanto não será aceita a CNH), com frente e verso autenticados;II- Fotocópia autenticada do CPF;III- 01 (uma) foto 3x4 de frente e recente com o nome completo do candidato escritono verso (não será aceita foto escaneada);IV- Fotocópia da Certidão de Casamento, caso haja mudança de nome em relação aosdocumentos apresentados (não precisa ser autenticada);V- Certificado de conclusão do ensino médio (2º grau) ou diploma de conclusão decurso superior devidamente registrado ou declaração na qual conste a data decolação de grau anterior a sua emissão, expedidos por instituição reconhecida peloMEC. As fotocópias devem ter frente e verso autenticados;VI- Carta de Indicação Institucional. A Carta de Indicação Institucional deverá serassinada por representante da Secretaria Estadual, da Secretaria Municipal, ouainda, excepcionalmente, pelo Presidente do Conselho de Secretários Municipaisde Saúde (COSEMS), conforme item 3 e na forma do modelo no Anexo 1;VII- Comprovante de postagem expedido pela ECT (Correios).VIII- Folha de informações do candidato contendo, legíveis, nome completo, númerosde telefone fixo e celular, e os endereços, postal e eletrônico (e.mail), para contato.3.2 Os candidatos devem encaminhar os documentos exigidos no subitem 3.1, por via postal(recomenda-se Sedex ou Carta Registrada), para um dos endereços relacionados no Anexo 2, noprazo de 29 de outubro a 30 de novembro de 2010, sendo esta última, a data final depostagem da documentação.3.3 Para comprovar a postagem no prazo de inscrição o candidato deverá requerer aosCorreios, o comprovante de postagem e encaminhá-lo no mesmo envelope junto com os demaisdocumentos exigidos no item 3.1 deste Edital. Para isso o candidato deverá comparecer naAgência ou posto dos Correios com o envelope ainda aberto e somente lacrá-lo após juntar aosdemais documentos o comprovante de postagem.4. DA SELEÇÃO4.1 A documentação do candidato indicado será analisada por uma Banca de Seleçãoinstituída em cada UF, composta por um representante da ENSP, um indicado pela instituiçãolíder, um da Secretaria Estadual e um do Conselho de Secretários Municipais de Saúde(COSEMS). A Banca observará as regras do Edital e as normas educacionais e acadêmicasestabelecidas pela ENSP/Fiocruz.4.2 Os Secretários Municipais e/ou Estaduais deverão INDICAR 30% (trinta por cento) decandidatos a mais que o número de vagas destinadas para cada Unidade Federativa (Anexo 3),para o caso de algum candidato, inicialmente indicado, não atender satisfatoriamente aosrequisitos previstos.4.3 As Bancas de Seleção deverão SELECIONAR 15% (quinze por cento) a mais de candidatosque o número de vagas destinadas para cada UF na condição de suplentes (Anexo 3), de modo aassegurar que todas as vagas sejam preenchidas caso algum candidato indicado não atenda aosrequisitos necessários para a efetivação de sua matrícula.4.4 A lista de suplentes deverá obedecer a uma ordem de prioridade, de modo que assubstituições se dêem na mesma ordem. As substituições ocorrerão somente até o inicio docurso.4.5 A Ata do Processo de Seleção, com a listagem nominal dos candidatos selecionados, seráenviada inicialmente à Coordenação Nacional do curso, pela Banca de Seleção de cada UF, a fimde que a Coordenação Nacional promova os ajustes necessários de acordo com as diretrizesacadêmicas da ENSP.4.6 A Coordenação Nacional do Curso encaminhará à Subárea de Processo Seletivo e Editais,da EAD/ENSP/Fiocruz, as Atas e as respectivas listagens de cada UF com as relações nominaisdos candidatos selecionados/indicados e suplentes para as vagas de alunos, para validaçãoconjunta.5. DO CADASTRAMENTO ON-LINE5.1 Com a definição da relação de candidatos selecionados/indicados e suplentes de cada UF,a EAD/ENSP/Fiocruz, através da sua Subárea de Processos Seletivos e Editais, fornecerá paracada uma das Coordenações Estaduais, via Coordenação Nacional do curso, o respectivoendereço eletrônico (link) de cadastramento para a inscrição on-line dos candidatosselecionados e suplentes.5.2 A Coordenação Nacional do Curso em conjunto com as Coordenações Estaduaisprovidenciarão as medidas necessárias e se responsabilizarão pelo processamento da inscriçãoon-line de todos os candidatos selecionados e dos suplentes no sistema de ambiente virtualatravés do link mencionado no item 5.1.5.3 Os documentos exigidos no Edital e encaminhados pelos candidatos selecionados einscritos on-line na forma do item 5.2, juntamente com a respectiva listagem nominal em ordemalfabética e por UF, serão enviados pelas Coordenações Estaduais para a Coordenação Nacionaldo Curso, localizada na Rua Leopoldo Bulhões, 1480, na Escola Nacional de Saúde Pública, sala317, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21041- 210.5.4 A Coordenação Nacional por sua vez promoverá a organização dos documentos por UF,verificará se estão completos nos termos exigidos no item 3.1 deste Edital, e se todos oscandidatos selecionados e suplentes estão efetivamente cadastrados on-line.6. DOS RESULTADOS DA SELEÇÃO6.1 Ultimados os procedimentos previstos no item 5 deste Edital, a Coordenação Nacional doCurso encaminhará para a Subárea de Processo Seletivo e Editais EAD/ENSP/Fiocruz a relaçãonominal, em ordem alfabética e por UF, dos candidatos indicados, já devidamente inscritos online,selecionados e suplentes para as vagas de Alunos em cada UF, a fim de que se dê apublicização da relação final de selecionados no portal www.ead.fiocruz.br.6.2 A documentação apresentada pelos candidatos indicados e selecionados seráencaminhada pela Coordenação Nacional do Curso diretamente para a Subárea deAcompanhamento Acadêmico, da EAD/ENSP/Fiocruz.6.3 A documentação apresentada pelos candidatos indicados, mas não selecionados,somente poderá ser devolvida em mãos e aos próprios, ou à pessoa formalmente autorizadapelos mesmos, no mesmo endereço de postagem da documentação exigida (Anexo 2), no prazomáximo de 03 (três) meses, a contar da data da divulgação do resultado final prevista nosubitem 6.1.7. DO MOMENTO PRESENCIAL7.1 O deferimento final da matrícula está condicionado à efetiva participação do candidatoselecionado no encontro presencial realizado em cada UF (momento presencial previsto no item1), cujas datas estão estimadas para a partir de 21 de março de 2011.7.2 A confirmação das datas dos momentos presenciais e dos locais de realização serádivulgada, oportunamente, no endereço eletrônico: www.ead.fiocruz.br8. DOS SUPLENTES8.1 A incorporação dos suplentes, por impossibilidade de participação do candidatoinicialmente selecionado no curso, poderá ocorrer desde que haja tempo hábil para aparticipação do suplente no encontro presencial, ou excepcionalmente por deliberação conjuntada Coordenação Nacional e da Coordenação Estadual do Curso.9. DO CRITÉRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO9.1 Serão desclassificados os candidatos que não atenderem às regras deste Edital.10. DO NÚMERO E DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS10.1 São ofertadas neste processo seletivo 3.334 vagas, partilhadas entre as 13 UF’s,conforme quadro apresentado no Anexo 3.11. DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS11.1 As atividades acadêmicas do curso terão início a partir do encontro presencial no qualserá divulgado o calendário de desenvolvimento das unidades de aprendizagem, de acordo coma carga horária e a duração prevista para o curso.12. DOS RECURSOS12.1 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado do processo seletivo disporáde 03 (três) dias para fazê-lo, a contar do dia imediatamente subseqüente ao da divulgação.12.2 Para recorrer, o interessado deverá encaminhar o recurso através de e-mail para ocorreio eletrônico pseletivo@ead.fiocruz.br (observando o prazo do subitem 12.1).12.3 O candidato deverá se identificar e especificar o curso e UF para o qual concorre, sendoclaro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou fora do prazo serápreliminarmente indeferido.12.4 Se o recurso for deferido, essa alteração valerá para todos os candidatosindependentemente de terem recorrido.12.5 Todos os recursos serão analisados pela respectiva Banca de Seleção e a justificativa daalteração do resultado do processo seletivo, se for o caso, será divulgado no endereço eletrônicohttp://www.ead.fiocruz.br/editais.12.6 A resposta ao recurso será remetida para o correio eletrônico de origem da interposiçãodo mesmo.12.7 Não serão aceitos recursos via postal, via fax ou para qualquer outro e-mail que não sejao disponibilizado para esse fim no subitem 12.2, ou ainda, fora do prazo.12.8 Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso.13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS13.1 É de inteira responsabilidade do candidato e da Instituição que o indicou, acompanhar adivulgação de todos os atos, publicações e comunicados referentes a este processo seletivopúblico no endereço eletrônico: www.ead.fiocruz.br.13.2 São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualizaçãoou imprecisão de seu endereço ou do extravio da correspondência antes de recepcionada pelainstituição líder da sua UF - Anexo 2.13.3 Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão resolvidos pelaCoordenação Nacional do Curso e pela EAD/ENSP/Fiocruz.13.4 A EAD/ENSP-Fiocruz poderá fazer alterações neste edital.14. DAS INFORMAÇÕESInformações adicionais poderão ser obtidas pelo correio eletrônico da EAD/ENSP-Fiocruz:pseletivo@ead.fiocruz.brA N E X O 1MODE LO DE C A RT A DE I NDI C A Ç ÃO IN S T I TU C IO N AL(vide alínea VI do subitem 3.1)Indico o candidato (nome) ....................................................................................................................................................................................., que desempenhaa função/atividade de (função gestora do candidato) .........................................................................................................................................................................,para participar do Curso Nacional de Qualificação de Gestores do SUS II.Informo estar ciente de que se trata de um curso de caráterformativo cujo processo de certificação dependerá de aproveitamentoacadêmico demonstrado.Expresso neste ato meu compromisso de liberar o candidato bemcomo custear suas as despesas referentes a transporte, alimentação ehospedagem (se for o caso) a fim de viabilizar a sua participação nomomento presencial do curso, além de disponibilizá-lo por no mínimo 7(sete) horas semanais para dedicar-se ao curso.Local, data, assinatura e carimbo (constando nome,cargo e matrícula, legíveis, do responsável pelaindicação).Obs: O documento deve ser em papel timbrado.A N E X O 2E NDER E ÇO S P ARA PO ST A G EM DA DO CUME N TA Ç ÃO E X I G IDA(o candidato deverá endereçar a sua documentação para a mesma UF da sua indicação)REGIÃO NORDESTEALAGOASUniversidade Federal de AlagoasNúcleo de Saúde PúblicaCoordenadora: Suely do Nascimento SilvaAv. Lourival de Melo Mota, S/N, Campus A. C. Simões - Tabuleiro dos MartinsMaceió – AL – CEP 57072-900BAHIAEscola de Saúde Pública da BahiaCoordenadora: Marcele Carneiro PaimRua Conselheiro Pedro Luiz, 171, Rio VermelhoSalvador – BA - CEP 41950-610CEARÁEscola de Saúde Pública do CearáCoordenador: Haroldo Jorge de Carvalho PontesAv. Antônio Justa, 3161 - MeirelesFortaleza - CE - CEP 60165-090MARANHÃOUniversidade Federal do MaranhãoDepartamento de Saúde PúblicaCoordenadora: Maria das Graças de Oliveira Souza AragãoRua Barão de Itapary, 155 – CentroSão Luís - MA - CEP 65020-070PARAÍBAUniversidade Federal da ParaíbaNúcleo de Estudos em Saúde ColetivaCoordenador: Murilo WanzelerCampus I. Centro de Ciências da Saúde, s/n.João Pessoa - PB – CEP 58059-900PERNAMBUCOFIOCRUZ - Centro de Pesquisa Aggeu MagalhãesCoordenador: Domício Aurélio de SáAv. Professor Moraes Rego, s/n - Cidade UniversitáriaRecife – PE - CEP 50670-420PIAUÍUniversidade Federal do PiauíNúcleo de Estudos em Saúde Pública - NESP, PRAECCoordenadora: Marize Melo dos SantosCampus Universitário Ministro Petrônio Portela, Bloco 14, Bairro IningaTeresina – PI – CEP 64049-550RIO GRANDE DO NORTEUniversidade Federal do Rio Grande do NorteNúcleo de Estudo em Saúde ColetivaCoordenadora: Lavínia Uchôa Azevedo AraújoRua General Gustavo Cordeiro de Farias, S/N, Petrópolis.Natal – RN - CEP 59012-570SERGIPESecretaria de Estado da SaúdeCentro de Educação PermanenteCoordenadora: Raqueline Moura NascimentoPraça Gen. Valadão, nº 32 - CentroAracaju – SE - CEP 49010-520REGIÃO CENTRO-OESTEMATO GROSSOEscola de Saúde Pública de Mato GrossoCoordenadora: Eliane Barbosa JerônimoRua Adauto Botelho n°552, Bairro CoophemaCuiabá – MT - CEP 78085-200MATO GROSSO DO SULEscola de Saúde Pública Dr. Jorge David NasserCoordenadora: Mariza Pereira SantosAv. Filinto Müller, 1480 – Vila IpirangaCampo Grande – MS - CEP 79074-460REGIÃO SUDESTEESPÍRITO SANTONúcleo Especial de Desenvolvimento de RH/Núcleo de Educação e Formaçãoem Saúde/Secretaria de Estado de Saúde do Espírito SantoCoordenadora: Solange Loyola M. BragaAv. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2025 - Bento FerreiraVitoria – ES - CEP 29050-625REGIÃO SULPARANÁEscola de Saúde Pública do ParanáCoordenador: Fernão Diego de Souza LopesRua Piriqui, 170 – RebouçasCuritiba – PR – CEP 80230-140A N E X O 3QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA ALUNOS POR CADA UNIDADE DAFEDERAÇÃO COM NÚMERO ARREDONDADO DE CANDIDATOS QUE DEVERÃO SERINDICADOS E QUE FORMARÃO O BANCO DE SUPLENTESREGIÃOUnidade da FederaçãoUFNº de Vagaspara AlunosNº candidatos aserem indicados(subitem 4.2)Nº candidatosSuplentes(subitem 4.3)SUL Paraná 416 541 62NORDESTEAlagoas 202 263 30Bahia 379 493 57Ceará 311 404 47Maranhão 217 282 33Paraíba 207 269 31Pernambuco 366 476 55Piauí 185 241 28Rio Grande do Norte 224 291 34Sergipe 194 252 29CENTROOESTEMato Grosso 182 237 27Mato Grosso do Sul 219 285 33SUDESTE Espírito Santo 232 302 35TOTAL 3334 ---- -----********