A imoralidade persiste
Autor: Moises A. Goncalves | Publicado: 2013-03-01T17:16:00-03:00

 Novidade propriamente dita n&#227;o &#233;, mas h&#225; que registrar que os parlamentares tornaram a passar a perna no povo. A rasteira consiste em fazer crer que, atendendo aos justos reclamos da sociedade, cortaram na carne para erradicar o obsceno pagamento dos dois sal&#225;rios anuais extras - o 14.&#186; e o 15.&#186; - que em tempos idos outros pol&#237;ticos se autoconcederam e legaram &#224;s gera&#231;&#245;es futuras de deputados e senadores. A hist&#243;ria verdadeira &#233; outra.
Ainda em 1938, os congressistas institu&#237;ram uma ajuda de custo quadrienal para cobrir os gastos de mudan&#231;a dos mandat&#225;rios para a capital federal (o Rio de Janeiro &#224; &#233;poca) e dela para os seus Estados de origem, se o eleitor dispensasse os seus servi&#231;os ao t&#233;rmino da legislatura. A paga seria perfeitamente aceit&#225;vel se se limitasse aos parlamentares de primeira viagem que viessem a ter o infort&#250;nio de refazer as malas ao cabo de quatro anos. Mas, j&#225; ent&#227;o, se tratava de uma esb&#243;rnia: o benef&#237;cio se estendia, nas duas pontas, aos pol&#237;ticos que se reelegessem, n&#227;o importando quantas vezes.
O que eles fizeram, depois, foi anualizar a imoralidade, multiplicando-a assim por quatro, sob a forma de dois sal&#225;rios extras a cada exerc&#237;cio. (Os senadores, cujo mandato &#233; de oito anos, recebiam 16 pagamentos.) E o que os seus sucessores acabam de fazer - fingindo ir ao encontro das cobran&#231;as da opini&#227;o p&#250;blica por um m&#237;nimo de decoro tamb&#233;m na apropria&#231;&#227;o dos recursos do contribuinte - foi restabelecer a pr&#225;tica original. Preservados, vai sem dizer, os privil&#233;gios daqueles que n&#227;o precisam voltar aos seus pagos por terem sido despejados de suas cadeiras, mas para "ouvir as bases" - ou melhor, cuidar da reelei&#231;&#227;o.
Para isso, ali&#225;s, os deputados recebem a afamada verba indenizat&#243;ria de at&#233; R$ 34.258,50. A bolada se destina a ressarci-los das despesas com passagens a&#233;reas, contas de telefone e correspond&#234;ncia e, c&#250;mulo da exorbit&#226;ncia, com os seus escrit&#243;rios pol&#237;ticos. Os seus funcion&#225;rios, quando transferidos dos gabinetes no Legislativo, s&#227;o pagos com dinheiro p&#250;blico. O pol&#237;tico tem at&#233; R$ 78 mil mensais para remunerar, entre outros, os funcion&#225;rios que pode contratar para o seu gabinete. Acrescentem-se R$ 3,8 mil mensais a t&#237;tulo de aux&#237;lio-moradia - como se o Congresso n&#227;o dispusesse de apartamentos funcionais para alojar a ampla maioria de deputados e senadores. E por a&#237; vai.
Nessa maced&#244;nia de gastan&#231;a e espertezas cont&#225;beis de todos os tamanhos, h&#225; o que evidentemente configura o equivalente ao proverbial assalto ao trem pagador. &#201; inconceb&#237;vel que parlamentares reeleitos recebam - a cada quatro anos, como era e voltar&#225; a ser, que diria anualmente - adjut&#243;rios para se instalar em Bras&#237;lia ou dali regressar, quando instalados j&#225; est&#227;o e assim permanecem. &#201; inaceit&#225;vel a superlota&#231;&#227;o de seus gabinetes, bancada pelos impostos da popula&#231;&#227;o, de arregalar os olhos dos ocupantes dos principais Parlamentos do mundo democr&#225;tico, o Congresso dos Estados Unidos e a C&#226;mara dos Comuns da Gr&#227;-Bretanha.
As suas mordomias s&#227;o caf&#233; pequeno perto das que se outorgam os seus colegas brasileiros. Com a fundamental diferen&#231;a de que aqueles correm o risco real de perder os mandatos quando desandam. Em outros pa&#237;ses cujos legisladores se sentiriam em casa se exercessem o of&#237;cio em Bras&#237;lia, a indigna&#231;&#227;o da sociedade chega a transbordar. Foi o que se viu nas recentes elei&#231;&#245;es italianas. Um em cada quatro eleitores votou no Movimento Cinco Estrelas, criado praticamente &#224;s v&#233;speras do pleito pelo comediante Beppe Grillo, com uma radical plataforma antipol&#237;tica. Por ele, al&#233;m de outras mudan&#231;as, o Estado simplesmente deixaria de financiar a atividade partid&#225;ria.
A demoniza&#231;&#227;o dos pol&#237;ticos e o desprezo pela institui&#231;&#227;o b&#225;sica da democracia - o Parlamento - decerto constituem um perigoso equ&#237;voco. A den&#250;ncia dos abusos cometidos pelos mandat&#225;rios eleitos para servir ao povo e n&#227;o para se servir do seu dinheiro &#233; um imperativo permanente, mas n&#227;o substitui o debate sem ideias preconcebidas do quanto a popula&#231;&#227;o brasileira deve desembolsar para que a representem no corpo do Estado. Descartada a indec&#234;ncia das cifras atuais, n&#227;o pode ser pouco a ponto de restringir a pol&#237;tica aos abonados.
Fonte: O Estado de S.Paulo