Reestruturação no setor elétrico acirra competição entre trabalhadores
Autor: Diretoria SINDINORTE | Publicado: 2011-04-18T05:11:00-07:00

No dia 14 de abril, o professor Dorival Gonçalves participou de um debate sobre a formação do setor elétrico brasileiro&nbsp;no auditório da Celesc em Florianópolis. As atividades integram a fase preparatória ao 8º Congresso dos Empregados da Celesc, nos dias 28,29 e 30 de abril em Brusque.
Leia abaixo entrevista com Gonçalves:


Como o senhor avalia o setor de energia elétrica a partir da lei 10.848/2004?


Quero principiar dizendo que a minha avaliação é referenciada no mundo do trabalho, portanto, do ponto de vista dos trabalhadores. A 10.848, a dominada lei de comercialização de eletricidade no Brasil, faz parte do processo de mudança patrimonial e política iniciado em 1990 pelas forças capitalistas com a finalidade de resgatar o controle da exploração do trabalho e, conseqüentemente, da lucratividade em toda a cadeia produtiva de eletricidade. O processo de privatização do setor elétrico, a institucionalização da eletricidade como mercadoria com o seu preço internacionalizado, o aumento da exploração dos trabalhadores através da demissão e intensificação do trabalho dos que permaneceram no setor, entre outras medidas tomadas, não tinha assegurado até o inicio dos anos 2000 – na visão das forças capitalistas- a “atividade” para os investimentos na geração. Tal fato contribuiu para junho de 2001 e fevereiro de 2002. Assim, penso que a lei10.848, com a criação de dois ambientes de comercialização de eletricidade , combina á 10.847 (lei de criação da EPE), são leis que consolidaram um conjunto de medidas que solidificaram a elevada lucratividade da industria em toda a cadeia e, além disso, reduziram o risco dos investidores na geração ao ancorar os novos empreendimentos com contratos de longo prazo na conta de eletricidade dos consumidores do “mercado regulado”.
Qual é a sua opinião a respeito da atuação da Agencia Nacional de Energia Elétrica em relação à forma de definir as tarifas de energia?


A Agencia é sempre apresentada como constituição de Estado constituída de um corpo técnico que, sob princípios “científicos”, tem a competência de engendrar um sistema de regras baseadas em indicadores de mercado destinadas a regular a indústria de eletricidade. Afirmam que estar regras são neutras e quando empregadas agem em beneficio de toda a sociedade. Pura ideologia. O que vemos no chamado modelo que define as tarifas das empresas distribuidoras? Os resultados mostram que, de um lado, os trabalhadores do setor elétrico cada vez mais tem a sua produtividade aumentada.No entanto, este aumento não repercute nos seus salários ou na diminuição das tarifas de eletricidade aos consumidores, e, de outro lado, o modelo assegura ao conjunto de agentes investidores na cadeia de eletricidade a distribuição das elevadas taxas de lucratividade mantendo os preços da eletricidade a valores internacionais.
Quais as tendências principais do setor de energia, do ponto de vista da estruturação das empresas, daqui para diante?


Especialmente no setor de eletricidade, a questão da regulamentação das tarifas não sai de cena. As empresas de toda a cadeia de eletricidade sabem a importância do modelo tarifário para a manutenção dos resultados expostos na pergunta anterior. Outra tendência é o caminho em direção as inovações tecnológicas para que proporcionem o aumento da lucratividade. A exemplo dos medidores inteligentes, mais do que indicar ao consumidor quais são os equipamentos “vilões” no consumo de sua casa, eles podem admitir a cobrança por cartões pré pagos, antecipando receita das empresas, e, ainda, oferecer a todos os consumidores preços que variam segundo o horário de consumo, fato que possibilita o aumento do fator de capacidade das instalações, diminuindo o tempo de retorno dos investimentos ou adiando-os.Outra estratégia diz respeito a escala das empresas, isto é, a tendência de os maiores grupos do setor elétrico irem comprando ou fundindo-se a ampliar seus mercados em suas atividades. Em geral, os ganhos estão ligados á reorganização técnica do trabalho nas empresas em fusão, de modo a aumentar a produtividade dos trabalhadores.
Quais os impactos, no seu entender, que essas tendências irão trazer para os trabalhadores do setor?


De um modo geral, essas grandes tendências implicam ambiente de trabalho sob o imperativo permanente da reorganização técnica do trabalho. Os impactos já estão presentes. O processo de reorganização do trabalho implica especialização do trabalho com grande variedade de cargos. Os trabalhadores são selecionados individualmente nos grupos afins, para os cargos, através de avaliação de seus resultados na operação das novas tecnologias e na capacidade que apresentam para analise de problemas/tomadas de decisões. Este ambiente de trabalho, além de apontar para a redução do contingente de trabalhadores, colocando-os em constante competição entre si. Estabelece, ainda, a condição de elevada pressão através do aumento da intensidade de trabalho e, conseqüentemente, exacerba a exploração dos trabalhadores.



Dourival Gonçalves Junior

Dorival Gonçalves Junior é engenheiro eletricista pela UFMT, Mestre e Doutor em Energia pela USP e professor do departamento de engenharia elétrica da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)