RESUMO CTB
Autor: CARLOS ANDRADE | Publicado: 2012-09-13T06:39:00-07:00


Resumo de Legislação de Trânsito
C.T.B Código de Trânsito Brasileiro 

Conceitos e algumas siglas:

- Trânsito: Utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos conduzidas ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
- Parada: Tempo estritamente necessário para embarque ou desembarque de passageiros.
- Estacionamento: Quando o condutor excede o tempo de parada.
- Vias: Superfície por onde transitam pessoas, veículos e animais, compreendendo a pista, calçada, canteiro central e acostamento.
- Camioneta: Veiculo misto que transporta carga e passageiros no mesmo compartimento  Ex: Blazer, Kombi e as SW (Space Wagon).

 (SNT) Sistema Nacional de trânsito 

Órgãos Normativos, Coordenadores e Consultivos:
Bizu: “São os três C...”.
Normativo                                    
Coordenador                            Máximo
Consultivo            Zelar pela uniformidade do Sistema 

- Contran - Conselho Nacional de trânsito: Órgão máximo de trânsito no Brasil: Elabora normas para CTB e as diretrizes dos órgãos executivos
- Cetran  - Conselho Estadual de Trânsito: Cria normas no seu âmbito dentro dos Estados. 
- Contrandife - Conselho de Trânsito do DF: Cria normas no seu âmbito dentro do Distrito Federal. 

Órgãos Executivos:
Denatran - Departamento Nacional de Trânsito: Órgão máximo executivo; Mantém e organiza:     Renach: Registro Nacional da Carteira de habilitação;                                                                                             
                               Renavam: Registro Nacional de Veículos automotores;

Bizu: “Não confundir os órgãos máximos”

Detran - Departamento de Trânsito: Responsável pelo emplacamento; 
Responsável por emitir:      P.P. D: Permissão para Dirigir;
 Documentos:           C N H:  Carteira Nacional de Habilitação
                                        LADV: Licença de aprendizagem de Direção Veicular 
                                                Cumprir e fazer cumprir a lei. 
Bizu: “A LADV você adquire após a prova teórica do detran, o que dar direito de marcar aulas práticas”. “Não esquecer de levar seu processo(Renach) e Carteira de Identidade, no dia da prova teórica do detran”...






PRF - Policia Rodoviária Federal: 
- Fiscaliza rodovias federais
- Socorre vitimas em acidentes ocorridos em rodovias federais

PM - Policia Militar:
- Fiscaliza Vias Estaduais;
- Só pode fazer fiscalização de trânsito quando firmar convênio com órgão de trânsito;
DNIT  - Departamento Nacional de Infra-estruturas e Transportes:
DER -  Departamento de Estradas e Rodagens:
- Ambos responsáveis Manter os equipamentos viários, asfalto, placas e outras sinalizações, cada um dentro da sua jurisdição.

JARI - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações
- Julgar recursos interposto por condutores

Bizu: “ Não deixe de estudar os órgãos Normativos e as competências da JARI, Denatran, Detran e PRF”.

VIAS PÚBLICAS

Vias públicas classificação: Urbanas e rurais
- Vias Urbanas
• Trânsito rápido: Sem obstruções e não possui acessos especiais (vias paralelas), quando não houver placa indicando velocidade máxima à velocidade será de 80 km/h.
• Arteriais: Liga regiões da cidade possui cruzamentos, quando não houver placa indicando velocidade máxima à velocidade será de 60 km/h.
• Coletora: Coleta e distribui, quando não houver placa indicando velocidade máxima à velocidade será de 40 km/h.
• Local: Dá acesso local e a áreas restritas, quando não houver placa indicando velocidade máxima à velocidade será de 30 km/h.

- Vias rurais
• Rodovias: via rural pavimentada (asfalto)
• Automóveis, camionetas e motocicletas  110km/h.
• Ônibus e microônibus  90km/h
• Demais veículos   80km/h 


   - Estrada: via rural não pavimentada (não tem asfalto)

• Uma única velocidade para todos os veículos 60km/h

Bizu: “Saiba as características das vias e as velocidades quando não houver sinalização, lembrando que quando houver sinalização basta respeitar a velocidade indicada na placa! Não esqueça também que a velocidade mínima de uma via é a metade da máxima!!!”.





Sinalização de trânsito




Ordem de prevalência: 
1º Ordens do agente de trânsito
2º Semáforo
3º Sinalização
4º Normas de circulação

Bizu: “Lembrando que as ordens do agente de trânsito sempre irão prevalecer sobre os outros sinais de trânsito”.

Classificação dos sinais de trânsito        
- Verticais                                                                             - Sonoros                  
- Horizontais                                                                        - Luminosos
- Dispositivo de Sinalização auxiliar                      - Gestos do agente de           r                                                                                           trânsito e do condutor

 Classificação dos Veículos

Classificação geral dos veículos: Tração, espécie e categoria.

Tração: Força que coloca o veículo em movimento
- automotor
- Tração animal
- Propulsão humana
- Reboque ou semi-reboque
- elétrico

Categoria: Quem utiliza o veículo? (relacionado com a placa do veículo, que não são cobradas em prova).

- Particular (carro de seu uso)
- Aluguel (táxi, ônibus, van escolar).
- Embaixadas
- Aprendizagem (auto escola)
- Oficial (veículo que serve ao Estado)

Espécie: Qual a função do veículo?

- Passageiros
- Carga
- Misto 
- Competição
- Coleção
- Tração (tratores que servem pra tracionar algum implemento agrícola)

Bizu: “Saiba diferenciar Tração, espécie de categoria”.

Categorias de habilitação

Categoria “A”: Veículos de 2 ou 3 rodas, motos.

Categoria “B”:  Veículos que não excedam 3500 kg/PBT (peso bruto total) e que não excedam 8 passageiros

Categoria “C”: Veículos de Carga que excedam 3500 kg/PBT(peso bruto total)  e que não excedam 8 passageiros






Pré-requisitos: 1 ano de Categoria “B” e não ter cometido infração grave, gravíssima ou reincidente em médias.

Categoria “D”: Veículos que excedam 8 passageiros (ônibus, microônibus e vans). 
Pré-requisitos: 2 anos de “B” ou 1 ano de “C” e não ter cometido infração grave, gravíssima ou reincidente em médias.

Categoria “E”: Veículos Articulados e trailers 
Pré-requisitos: 1 ano de “C” ou 1 ano de “D” e não ter cometido infração grave, gravíssima ou reincidente em médias.

Bizu: “Saiba que veículo pode se conduzir com qual categoria!!!  Também os pré-requisitos para mudança de categoria e não esqueça que o Código de Trânsito não permite a mudança direta da categoria “B” para a “E”!!!
Para conduzir trator em via pública é exigida categoria C, D ou E”.

A idade mínima exigida para curso de condução de escolares e carga perigosa (inflamáveis) é de no mínimo 21 anos

Renovação dos exames:

5 em 5 anos até completar 65 anos
3 em 3 anos após completar 65 anos

Normas de circulação:

Só as mais importantes mais cobradas em prova:

Cruzamentos:
 *No caso de um cruzamento entre uma rodovia e outra via a preferência sempre vai ser do veículo que estiver circulando pela rodovia
* Em cruzamentos de vias iguais a preferência vai ser do veículo que está do lado direito

Ultrapassagens:
* Sempre feita pelo lado esquerdo, exceto quando o veículo que estiver na frente sinalizar que vai entrar à esquerda, nesse caso é permitido a ultrapassagem pela direita.
* Ao ser ultrapassado o condutor deve manter a velocidade constante, se tiver na mesma faixa deve passar para faixa da direita e manter a mesma velocidade.

Veículos de emergência:
* O condutor deve deixar livre a passagem pelo lado esquerdo quando perceber a proximidade desses veículos
* O uso de sirene e luz intermitente só podem ser utilizadas em caso de urgência.

Circulação de ciclistas:
* A bicicleta deve andar no mesmo sentido de circulação dos demais veículos
* O condutor deve passar a uma distância de lateral de 1,5 m (1 metro e meio) em relação ao ciclista.




















Circulação de pedestres:
* Aonde não houver passagem para pedestre, ele deve fazer a travessia em sentido perpendicular ao eixo da via (em linha reta).
* Em vias urbanas que não tenham calçada o pedestre deve andar no mesmo sentido de circulação dos veículos
* Em vias rurais (rodovias e estradas) que não possuam calçada o pedestre deve andar sentido contrário à circulação dos veículos

Circulação de motocicletas:
* A motocicleta deve ser estacionada em sentido perpendicular ao meio fio
* Sempre deve andar com o farol ligado durante dia e noite
* Sempre utilizar capacete (piloto e passageiro) Não usar capacete: Multa e Suspensão do direito de dirigir.
Documentos

Documentos de porte obrigatório:

CRLV: comprova que o veículo está licenciado
P.P.D ou CNH: comprova que o condutor é habilitado

*Não portar documento obrigatório: Multa e retenção

Bizu: “Não confundir CRLV com CRV e não confundir “Não portar” (significa que o condutor tem, só não está com ele na hora) com “Não possuir” nesse caso ele nunca teve”.

CRV / DUT (Não é de porte obrigatório serve pra fazer transferência)
Casos que o CRV / DUT é emito novamente:
• Mudança de domicilio
• Mudança de propriedade
• Mudança de categoria do veículo ou características
• Quando registrado o veículo junto ao órgão executivo competente

Obs: Não esqueça de estudar os documento de porte obrigatório e que o CRLV comprova o Licenciamento do veículo

Infrações
• Penalidade: Aplicada pelo órgão de trânsito depois da Medida administrativa
As mais importantes para prova são: Multa, suspensão, cassação e apreensão.

- Multa é o que se paga por ter cometido uma infração
- Suspensão da CNH: é uma punição temporária, depois do tempo de suspensão e feito o curso de reciclagem, a CNH e devolvida pro condutor.
- Cassação: Punição, a CNH é extinta NÃO ESQUEÇA QUE EM NENHUMA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A CNH É CASSADA DIRETO, SOMENTE EM CASO DE REICIDÊNCIA,


Bizu: “Se cair à opção “MULTA E CASSAÇÃO” na sua prova já descarta”.








- Apreensão do veículo: O veículo fica no depósito de 1 a 30 dias sob custódia do órgão de trânsito

• Medidas administrativas: Atitude tomada pelo agente de trânsito no ato da infração, não esqueça que começam com a letra “R”, exceto transbordo de carga, as mais importantes: Retenção e Remoção.

• Retenção (significa pára o veiculo): Sempre que o problema puder ser resolvido no local Ex: Falta de cinto, falta de equipamento obrigatório, transporte irregular de criança, não portar documento obrigatório...

• Remoção (retirar o veículo do local): Sempre que o veículo obstruir a via ou a movimentação de outro veículo ele deve ser removido do local
Bizu: “Toda a infração relacionada com ESTACIONAMENTO irregular MULTA E REMOÇÃO.

***Dica: Antes de responder questões sobre infrações, veja na pergunta se é sobre PENALIDADE, MEDIDA ADMINISTRATIVA OU PUNIÇÃO.
***Multa para pedestre metade do valor de uma infração leve

***Alcoolemia: o máximo de álcool permitido por litro de sangue é de 2 DECIGRAMAS / Litro de sangue.
***Estudar as 9 infrações que tem fator multiplicador, são as mais cobradas em provas.

Gravíssima (x3) R$574,00

• Transitar pelo acostamento, calçada, ajardinamento ou zebrado.
• Corrida por emulação “racha” (apreensão do veículo e susp. CNH).
• Exceder em + 50% velocidade máxima da via (suspensão da CNH).
• Dirigir veículo de categoria diferente da qual está habilitado (apreensão do veículo e recolhimento da cnh)
• Dirigir sem possui P.P.D ou CNH (apreensão).


Gravíssima (x5) R$ 957,00

• Dirigir sob influência de álcool ou entorpecentes (suspensão da CNH e retenção do veículo)
• Omitir socorro se envolvido em acidente com vítimas (susp. CNH).
• Dirigir com CNH cassada ou suspensa (apreensão)
•  Promover ou participar de competição em via pública sem autorização (apreensão e susp.).

























Direção Defensiva

Conceito: Dirigir de forma a evitar acidentes apesar das ações incorretas de outros condutores e das condições adversas.
• Elementos da Direção defensiva

o Conhecimento
o Atenção
o Decisão
o Habilidade
o Previsão
• Habilidade:
o Manobra de ré (só deve ser utilizada em manobras curtas)
o Correção de derrapagens: Tira o pé do acelerador, se for derrapagem traseira virar o volante no mesmo sentido da derrapagem, se a derrapagem for dianteira virar o volante em sentido contrário ao da derrapagem.
o Curva (saiba da força centrífuga, que “joga” o veículo pra fora da curva).
    
Condições adversas: São condições desfavoráveis pra dirigir, fatores que podem provocar acidentes são elas: Luz, tempo, via, trânsito, veículo e próprio condutor.

Luz: Sol e iluminação pública
• Condição adversa de Luz SOL: Abaixar a paleta de sol ou usar óculos de proteção
• Iluminação pública: Aonde não houver iluminação pública o condutor deve utilizar farol alto e deve utilizar farol baixo ao cruzar por outro veículo. No caso de veículo em sentido contrário ao do seu vier com o farol alto ligado basta usar a linha do acostamento pra se guiar e jamais revidar a farol alto.

     Tempo: Fatores metereológicos (chuva, neblina, vento lateral e granizo).

• Chuva:
o Acionar no veículo: Limpadores de pára brisa, desembaçador e faróis
o Atitudes para evitar acidentes: Diminuir velocidade, evitar ultrapassagens, redobrar atenção e aumentar distância de seguimento.
o Os pneus devem ter uma profundidade de no mínimo 2 milímetros
• Aquaplanagem ou hidroplanagem: É a perda de contato do pneu com o asfalto
• Neblina: Usar farol baixo
Via: buraco na pista, falta de sinalização, erro de engenharia, excesso de água no pavimento, lombadas...

Veículo: Farol queimado, pneu careca, seta queimada, regulagem inadequada de retrovisores...
* Cuidados com os pneus: alinhamento, balanceamento, rodízio e calibragem.

Condutor: 
• Condições adversas físicas: Fadiga (cansaço físico), deficiência auditiva ou visual, sonolência, 
• Condições adversas mentais: Estresse, medo, irritação, insegurança, euforia...

Distâncias:

• Distância de reação: na sua prova relacione distância de reação com a palavra ATITUDE.
• Distância de frenagem: na sua prova relacione com a palavra DEPOIS.
• Distância de parada: é a soma da Distância de reação + Distância de frenagem
• Distância de seguimento: distância de segurança que deve ser deixada do veículo da frente

Obs.: A distância de Seguimento não deve ser menor que a distância de Parada

Colisões:
      
      Classificação dos acidentes de trânsito: Evitáveis e Não evitáveis 

Colisão que provoca o “efeito chicote”: Colisão traseira. Lembrando que o uso do encosto de cabeça evita o “efeito chicote” que é uma lesão ou mesmo a quebra do pescoço.

Principal motivo de colisão com o veículo da frente: Não manter distância de seguimento, ou seja, andar muito próximo ao veículo da frente.

Maneira de se livrar de um veículo “colado” na traseira: Diminuindo a velocidade (obriga o condutor a ultrapassar), mudando de faixa ou ainda dando passagem.

O uso do cinto de segurança evita que o condutor e os passageiros sejam jogados para fora do veículo

Meio ambiente e cidadania
PROCONVE: Principal objetivo diminuir a emissão de poluentes por veículos automotores
Catalisador: Diminui a emissão de gases poluentes
Sistema injeção eletrônica: Substitui o carburador nos carros mais modernos
Combustíveis: Diesel e gasolina são os que mais poluem
Silenciador ou silencioso: Diminui a emissão de ruídos e é equipamento obrigatório.

Gases:
• CO (monóxido de carbono) Causas males a saúde
• CO2 (dióxido de carbono) Efeito estufa
• CFC (cloro flúor carbono) Destrói a camada de ozônio

Poluição sonora: Buzina, escapamento danificado... Excesso de ruídos pode causar problemas nos sistemas: Neurológicos, fisiológicos e psicológicos.

Maiores fontes de poluição urbana: automóveis e indústrias 

Finalidade da inspeção periódica em veículos automotores: Tem a finalidade de diminuir a emissão de poluentes urbanos

Mecânica

Funções: 
• Bateria: armazenar e distribuir energia elétrica 
• Bobina: transformar energia de baixa pra energia de alta tensão
• Alternador ou gerador: transforma energia mecânica em energia elétrica
• Velas: libera uma faísca ou centelha na câmara de explosão pra mistura ar combustível
• Sistema de alimentação (combustível): peças que compõem: tanque de combustível, carburador ou sist. Injeção eletrônica, filtro, bomba de combustível...
• Sistema de arrefecimento (refrigeração): mantém a temperatura do motor, composto basicamente por radiador, mangueiras, ventilador ou ventonhia e pode ser a AR ou a ÁGUA.  
• Painel: 
o Odômetro marca distâncias quilometragem percorrida.
o Manômetro: pressão do óleo 
o Velocímetro: velocidade desenvolvida
• Troca de amortecedor: de 25 a 30 mil km 

Primeiros Socorros 

   Primeiros Socorros: Ajudar a prestar o socorro imediato a vitima no local do acidente, até a chegada do socorro especializado Ex: Médico, Bombeiro, Enfermeiro, Socorrista.

Procedimentos iniciais:
• Controlar suas emoções
 Não ficar nervoso
 Não entrar em desespero

• Não se arriscar
 Não dar uma de super herói
 Não deixar levar pelas emoções 

• Use o bom senso
 Verificar as condições do local
 Saber se tem alguém especializado por perto

A prioridade é verificar se algum risco para si próprio, para a vítima e para os que estão no local “Não pode ajudar a ninguém se torna uma vítima”.

• SINALIZAR O LOCAL
 Galho de árvore (retirá-los depois)
 Pisca - alertas;
 Pessoa acenando (local seguro)
 Abra tampa da porta mala (melhor condição de visibilidade)

Incêndios: Quando o veiculo apresentar vazamento de combustível:
 Fique em lugar seguro
 Desligar chave de ignição
 Jogue terra/areia qualquer vazamento de gasolina.

• DESCARGAS ELÉTRICAS

Outra possibilidade de risco é o carro colidir com poste de rede elétrica e ficar eletrocutado:
 Peça para vítima permanecer no carro sem se mexer;
 Não deixe que outras pessoas se aproximem;
 Chama mais rápido socorro especializado (Bombeiro, Ceb).

 SINAIS CLÍNICOS DA PARADA CARÍACA:
• Inconsciência;
• Ausência de batimentos cardíacos;
• Parada respiratória;
• Extremidades arroxeadas;
• Palidez intensa;
• Dilatação das pupilas.

(RCP) – REANIMAÇÃO CARDIOPULNAR
 Com 1 (um) socorrista será aplicada da seguinte forma:
• 15 compressões por 2 insuflações 
 Com 2(dois) socorristas será aplicada da seguinte forma:
• 5 compressões por 1 insuflação 
Bizu: Observar porque este procedimento mudou para 30X02.

HEMORRAGIA
É a perda de sangue por rompimento de um vaso, que pode ser uma veia ou uma artéria. Existem 02 (dois) tipos de hemorragias, são elas:

• Hemorragia Externa
• Hemorragia Interna

Toda e qualquer hemorragia deve ser controlada imediatamente, com compressa limpa de pano, lenço, toalha etc.

 Pressione o ferimento com firmeza
 Erga a parte lesada
 Dê um nó sobre a proteção

SINAIS E SINTOMA DA HEMORRAGIA INTERNA

• Pulso alterado;
• Suores frios abundantes;
• Palidez intensa;
• Mucosas descoradas;
• Sede;
• Dor;
• Confusão, agitação, e irritabilidade;
• Sangramento proveniente de orifícios;
• Inconsciência.

FRATURA => É o rompimento total ou parcial de qualquer estrutura óssea do corpo.
As fraturas podem ser:
• Fratura simples (fechada)
• Fratura Exposta (aberta)

Lesão na coluna vertebral => A principal preocupação das lesões na coluna é que pode atingir a medula espinhal e os nervos, provocando lesões graves irreversíveis, ou levar à vítima a morte.

 Sintomas (Reconhecimento)

• Dor (nas costas ou pescoço);
• Desvio na curva da coluna;
• Perda de sensibilidade nos braços e pernas;
• Dormência e formigamentos dos membros;
• Redução ou ausência de movimento.

 Cuidados a serem tomados:

• Imobilizar a região do pescoço;
• Verificar sinais vitais: Temperatura, Respiração e Pulsação;
• NÃO REMOVER A VITIMA DO LOCAL
  
ESTADO DE CHOQUE => O sistema circulatório tem função de distribuir o sangue para todo corpo, através de coração e vasos sanguíneos. Quando o sistema circulatório não funciona é por falta de oxigenação necessária dos tecidos, por isso ocorre o estado de choque.

Exemplos de estado de choque:

• Hemorrágico ou hipovolêmico: (Perda de sangue interno ou externo);
•  Cardiogênico: (Funcionamento inadequado do coração);
• Anafilático: (Referente à reação alérgica);
• Neurogênico: (Relação ao sistema nervoso).

Sinais e Sintomas do Estado de Choque

 Agitação e ansiedade;
 Palidez, com cianose nos lábios;
 Pulsação acelerada (+ 100 bpm);
 Fraqueza e vertigem;
 Náusea e possível vômito;
 Sede intensa.
QUEIMADURAS 

 São lesões produzidas nos tecidos de revestimentos do organismo causados por agentes térmicos, produtos químicos, eletricidade e etc. As queimaduras podem lesar a pele, os músculos vasos sanguíneos, os nervos e os ossos.

  As queimaduras se classificam em:
• 1º Grau
• 2º Grau
• 3º Grau




Pode 
figurar como infratores dentro do Código de Trânsito vigente: proprietários, 
condutores, embarcadores, transportadores e as pessoas (física ou jurídica) 
expressamente mencionadas no código. O exposto vem expresso de forma genérica 
no artigo 3º, e de forma mais ampla no artigo 257, caput todos do CTB. Art 95, 
§ 3º/CTB - Realizador de obra ou 
evento, que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e 
pedestres, sem permissão previa do O/E 
com circunscrição sobre a via. Além da obrigação de sinalizar a obra ou evento ? multa de 50 a 300 UFIR. Art 95, § 4º/CTB 
- Servidor Publico ? Que aprova 
projeto de pólo atrativo de transito, que não conste área de estacionamento e 
sem anuência da autoridade de transito com circunscrição sobre a via; que 
aprova ondulações transversais ou sonorizadores como redutores de velocidade 
fora dos padrões do CONTRAN ou dos casos especiais definidos pelo órgão ou 
entidade competente; que dá permissão para que se inicie obra ou evento, sem 
levar em consideração os riscos a segurança de veículos e pedestres; que deixe 
de avisar por intermédio dois meios de 
comunicação social, com quarenta e oito horas de antecedência, quando
possível, as interdições na via, assim como indicar os caminhos alternativos ? 
A autoridade de transito aplicará multa diária na base de cinqüenta por cento 
do dia de vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a 
irregularidade. Art 221, parágrafo único/CTB - Quem confecciona, distribui ou coloca, em veiculo próprio ou de 
terceiro, placas de identificação não autorizadas pela regulamentação - 
infração de natureza média. Art 174, parágrafo único/CTB - Promover na via competição desportiva, eventos organizados, 
exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo-Infração de natureza gravíssima 
(5 vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo ? o parágrafo 
único diz que as penalidades são aplicáveis aos promotores e aos condutores 
participantes. Art 126, parágrafo único/CTB e 243/CTB - A empresa seguradora que deixa de comunicar ao órgão executivo de 
trânsito competente a ocorrência de perda total do veículo e de lhe devolver as 
respectivas placas e documentos. Infração de natureza grave. Art 126, parágrafo 
único/CTB e 240/CTB - O responsável que deixa de promover a 
baixa do veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado ? infração de 
natureza grave. Art 330, § 5º - Os estabelecimentos 
onde se executem reformas ou recuperação de veículos, os que comprem, vendam ou 
desmontem veículos, usados ou não, são obrigados a possuir livros de registro 
de seu movimento de entrada ou saída e de uso de placas de experiência, 
conforme modelos aprovados e rubricados pelos órgãos de transito ? No § 5º, vem 
expresso que a falta de escrituração dos livros, o atraso, a fraude ao realizá-lo 
e a recusa em exibi-lo, serão punidas com multas de natureza gravíssima. Art 
254/CTB ? Pedestres: É proibido ao pedestre: I - permanecer ou 
andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido; II - 
cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista 
permissão; III - atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando 
houver sinalização para esse fim; IV - utilizar-se da via em agrupamentos 
capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo, 
esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença 
da autoridade competente; V - andar fora da faixa própria, passarela, passagem 
aérea ou subterrânea;VI - desobedecer à sinalização de trânsito 
específica; Infração - leve; 
Penalidade - multa, em 50% (cinqüenta por cento) do valor da infração de 
natureza leve. Art 65 e 167 do CTB ? Passageiros: 
penalmente imputável que deixa de usar cinto (parágrafo único do art 167 
refere-se a passageiro como infrator) ? Embora não aplicável, ainda, pelos 
órgãos e entidades de trânsito. Art 246/CTB - Deixar de sinalizar qualquer 
obstáculo à livre circulação de veículos e pedestre, tanto no leito da via 
terrestre quanto na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente ? infração de 
natureza gravíssima (de 1 a 
5 vezes) ? O infrator é a pessoas física ou jurídica responsável pelo obstáculo 
- deve a autoridade com circunscrição sobre a via providenciar a sinalização as expensas do responsável, ou 
se, possível promover a desobstrução ? se o que foi descrito referir a obra ou 
evento aplicar-se o artigo 95 e parágrafos, devido ao princípio da 
especialidade.