Municípios têm até dia 31 para solicitar máquinas do PAC 2
Autor: Junior Paloski | Publicado: 2012-10-25T16:33:00-02:00

Termina na próxima quarta-feira (31), o prazo de cadastramento para concorrer às máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Até o momento, 407 municípios de até 50 mil habitantes que estão fora de regiões metropolitanas ainda não enviaram suas propostas. O&nbsp;formulário de cadastramento&nbsp;encontra-se disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).&nbsp;Cerca de 92% dos municípios, que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa, já se inscreveram e vão concorrer aos equipamentos que serão doados pelo governo federal para que as prefeituras construam e recuperem estradas vicinais – importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar.&nbsp;A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras aos municípios. O processo de cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 31 de outubro; entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro, conforme especificado na&nbsp;Portaria nº 131&nbsp;de 18 de setembro deste ano. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010.&nbsp;Passo a passo&nbsp;Para se cadastrar, o procedimento é simples. Basta acessar o sítio do MDA, entrar no&nbsp;link Cadastramento de carta-consulta, preencher o campo usuário com o termo “município.” (com o ponto) mais o código de seis dígitos do município no IBGE (exemplo: município.123456) e informar a senha cadastrada no banco de dados do ministério.&nbsp;Caso o solicitante da prefeitura ainda não tenha se cadastrado no banco de dados deverá enviar um ofício digitalizado com a assinatura do prefeito para o e-mail&nbsp;pac2mda@mda.gov.br&nbsp;informando um e-mail para o qual será enviada a senha de acesso. Caso tenha cadastrado o e-mail, mas não se lembre da senha, basta acessar o site e acessar a opção Esqueceu da senha?, para envio automático de uma nova.&nbsp;O início da entrega das máquinas está previsto para o primeiro semestre de 2013.&nbsp;Confira o&nbsp;passo a passo&nbsp;do cadastramento no sítio do MDA.&nbsp;Ações&nbsp;Na primeira etapa, 1.299 municípios receberam 1.275 retroescavadeiras. A ideia é universalizar a ação e doar retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 – ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas. As localidades já contempladas com retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de motoniveladoras. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação, as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão. O MDA também assinou no início do mês aditivo pra entrega de equipamentos do contrato vigente para mais 478 municípios já no início de 2013.&nbsp;Para que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa (ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com, no mínimo, três e, no máximo, seis associados – todos com população inferior a 50 mil habitantes) ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e usada pelos municípios conjuntamente.&nbsp;