PROPRIEDADE PRIVADA INTELECTUAL E CRISE DO SISTEMA CAPITALISTA
Autor: Blog | Publicado: 2012-02-17T16:20:00-02:00

Em várias partes do planeta estão ocorrendo medidas legislativas com o   objetivo de restringir o acesso dos usuários à internet. Os exemplos   mais comentados têm sido o SOPA (projeto de lei estadunidense que tem   como objetivo o suposto combate à pirataria) o ACTA (projeto europeu de   acordo internacional com os mesmos objetivos) e a chamada Lei Azeredo,   ou AI-5 digital (projeto que corre no senado brasileiro que tem como   objetivo aumentar a vigilância sobre os usuários da internet). O que   mais chama a atenção é o fato dos próprios representantes legítimos do   sistema capitalista estarem tentando "castrar" um produto desse próprio   modo de produção, demonstrando que a validade histórica do capitalismo   pode estar vencida."Numa certa etapa do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é apenas uma expressão jurídica delas, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham até aí movido. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se em grilhões das mesmas. Ocorre então uma época de revolução social." (Karl Marx, 1959)A ofensiva reacionária contra a liberdade na internet tem 2 causas principais: A diminuição dos lucros por parte dos grandes empresários multimídia e; A utilização dos meios digitais em prol de interesses políticos distintos dos interesses da elite (tanto em nível de informação - blogs, redes sociais, etc. - quanto em ataques diretos - hackers).Karl Marx e Friederich Engels, ao elaborarem os fundamentos do materialismo histórico concluíram que a transição de um modo de produção para outro (por exemplo, a transição entre feudalismo e capitalismo na Europa) se dá quando as relações de produção existentes já não são mais capazes de desenvolver as forças produtivas que foram criadas justamente sob essas relações, levando à criação de novas relações e a elevação de um novo modo de produção que esteja em sintonia com os novos fenômenos históricos (antes, contraditórios). Ou seja, em determinado momento da história de uma sociedade os alicerces sociais, jurídicos e econômicos que foram capazes de responder aos diversos problemas através do desenvolvimento cultural e tecnológico passam a cumprir função contrária, travando qualquer tipo de progresso, forçando a própria sociedade em questão a edificar um novo sistema, capaz de atender as suas novas necessidades.Eis a descrição do tornado no qual estamos vivendo hoje! A internet surgiu nos EUA nas décadas de 60 e 70, voltada para fins militares, popularizando-se na década de 90. A contribuição desta ferramenta para a humanidade é perceptivelmente imensurável, pois nunca na história houve tanta informação disponível para tantas pessoas, que além de serem "ouvintes" podem ser produtores. No entanto, essa tecnologia esbarra com os interesses dos capitalistas, que querem manter privada a informação, para garantir tanto os lucros quanto o domínio político e cultural.Por enquanto, apesar de ter avançado em alguns países (principalmente na Europa) essas restrições à internet têm encontrado grandes dificuldades para serem aprovadas, tanto por causa da resistência popular (seja dos movimentos sociais tradicionais ou dos hackers) quanto pelas contradições do próprio sistema capitalista que produziu gigantes burgueses dos meios digitais (como o Google), que seriam diretamente afetados por uma legislação restritiva.Voltando a Marx e Engels, vale lembrar que ao aplicar a teoria de transição do materialismo histórico ao capitalismo, concluíram que os problemas da sociedade burguesa só seriam resolvidos através do fim da propriedade privada e do estabelecimento do socialismo. A internet já caminha nesse sentido, pois é cada vez mais comum a produção cooperativa não lucrativa nos meios digitais (talvez o maior exemplo seja a Wikipédia).A propriedade privada intelectual é um dos lados mais bizarros dessa propriedade privada capitalista, sendo visivelmente condenável, no entanto, a luta contra a restrição da posse intelectual só pode ser plenamente efetivada com a derrubada do caráter privado da propriedade em geral, ou seja, na edificação de uma sociedade socialista.Liberdade para Assange e Schmitz!Abaixo SOPA, ACTA e Lei Azeredo!Observações:1: Os eixos principais do atual estágio da crise do sistema capitalista são a economia e o meio-ambiente, que só não são tratados no atual artigo por já estarem sendo exaustivamente estudados em diversos meios (além de obviamente não ser o foco desse trabalho que busca contribuir com um dos diversos elementos da crise do atual modo de produção).Referências:1 -http://www.marxists.org/portugues/marx/1859/01/prefacio.htmtn2712 - http://www.superdownloads.com.br/materias/depois-de-atrasar-sopa-anonymous-quer-derrubar-acta.htmlDiego Grossi