Um relato completo do caso "Rigo"
Autor: Carlito Dutra | Publicado: 2011-03-31T11:54:00-07:00

Mato Grosso do Sul: “CORRUPÇÃO MATA” o cidadão de vergonhaCedampo (repassando)UM RELATO COMPLETO DO CASO “RIGO”Declarações do Dep Ary Rigo sobre corrupção,  com a distribuição de  R$ 6 milhões mensais  - entre os Deputados Estaduais (R$ 120 mil para cada um)  Ministério Público (R$ 300 mil), Tribunal de Justiça (R$900 mil)  e Governadoria (R$ 2 milhões).Por se tratar de fatos ligados aos Poderes estaduais, a competência para sua apuração é dos Órgãos estaduais: Ministério Público Estadual, Polícia Estadual, a própria Assembléia e o TJ.  Todos já sabiam que essa apuração não ia dar em nada, como não deu, porque todos os Órgãos estaduais estão diretamente envolvidos no escândalo.  Assim:1) O TJMS abriu um processo disciplinar e indagou da AL quais as informações e os indícios de repasse indevido de dinheiro (R$ 900 mil/mês) para Desembargadores;  como a AL informou não ter nenhuma informação, o processo foi arquivado;2) a AL, por sua vez, abriu um procedimento interno para apurar as denúncias, presidida pelo Dep. Picarelli, e também concluiu não haver nenhum indício para se prosseguir nas investigações e arquivou o processo;3) o MPE também abriu um processo para apurar as denúncias, principalmente em relação do anterior Procurador Chefe, dr Miguel, e até agora nada concluiu.Já nos primeiros dias que se seguiram à divulgação do vídeo do DEP RIGO, as entidades civis, diante da indignação popular, reuniram-se no início de outubro/2010, à frente FETEMS, SINDJUS, MOV. POPULARES, CENTRAIS SINDICAIS, e foram para a porta da AL, ensaiando um movimento popular nas ruas pela apuração rigorosa dos fatos.Mas, dias depois, a OAB propôs a criação de um FORUM PELA ÉTICA contando principalmente com os CONSELHOS PROFISSIONAIS (MEDICINA, FARMÁRCIA, ENGENHARIA, ETC), além da ACRISUL, FIEMS, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL e outros.Resolveu-se, então, fundir os dois fóruns criados, sob o comando da OAB, criando uma palavra de ordem comum e uma agenda principal também comum (PALAVRA DE ORDEM:  CORRUPÇÃO MATA !  Vide site OAB/MS - FORUM ).Resolveu-se, então, por sugestão da OAB, apelar a Brasilia para garantir a apuração dos fatos, via da esfera FEDERAL (Polícia Federal e MP Federal). Bateu-se às portas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), cujos Corregedores (Ministra ELIANA CALMON e Min. GURGEL) estiveram aqui.  A Min ELIANA CALMON recebeu as entidades e populares em audiência pública no plenário do TJMS, acatando denúncias contra o PJ local.Ocorre que o CNJ só tem competência para investigar administrativamente os JUIZES e DESEMBARGADORES e o CNMP, por sua vez, só pode investigar os PROMOTORES DE JUSTIÇA.  Tanto um como outro, não tem poderes para obrigar a AL, que é outro Poder, a entregar os documentos que possam incriminar Juízes e Promotores.  Esperava-se, todavia, a boa vontade e o espírito público tanto dos componentes da AL, como do TJMS e do MPE para a apuração dos fatos e a punição dos culpados, diante de tamanha iniqüidade.  A Ministra ELIANA CALMON e o Procurador Geral da República, Dr GURGEL, saíram daqui confiantes de que teriam acesso aos documentos da AL, especialmente de um, que é fundamental para desvendar as denúncias:  a conta bancária da AL, especialmente, a do HSBC.Todo mundo sabe, até as pedras desta cidade, que, desde muito tempo, a AL faz todas essas operações através de cheques do HSBC (principalmente) diretamente aos “beneficiários” do esquema do mensalão guaicuru, sem nenhum “recibo”, sem “nota”, sem “empenho”, sem nada !   Na mão grande mesmo,  com a absoluta conivência dos demais Poderes, principalmente do valoroso TJMS.Há muito tempo, muita gente já tentou ter acesso a essa conta, que de resto, deve ser franqueada ao público, segundo determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria Constituição Federal.   Todavia, a  AL não fornece os dados e o TJMS, vergonhosamente, não obriga a ASSEMBLÉIA a abrir suas contas.  Só o jornal O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL impetrou três mandados de segurança para isso e não obteve êxito. POIS BEM:  toda a expectativa que a sociedade sul-matogrossense, a Ministra CALMON, o Procurador GURGEL tinham de que o MP e AL iriam colaborar para a elucidação dos fatos acabou agora:  depois de quase três meses, em que o MP fingia cobrar duro da AL a remessa do único documento que interessa, que é a conta bancária, a ASSEMBLÉIA resolveu entrar com um mandado de segurança no TJMS pedindo para que o Poder Judiciário lhe autorizasse a não apresentar os documentos “requisitados” pelo MPE ! Mas o pior não foi o pedido – que aliás já era esperado – mas o resultado: o glorioso TJMS concedeu a medida, dizendo que  a AL realmente não tem que apresentar os documentos solicitados pelo MPE.    Que tal ?   Para o TJMS o Poder Público tem o direito “constitucional” de manter em sigilo suas contas e despesas !!!  No mundo atual, certamente o Kadhafi e alguns outros “monarcas” tem direito igual...Sem esses documentos, acabou-se apuração, e tudo volta ao normal, e a “denúncia” do Dep. Rigo não passou de uma “ressaca” mal curada ..., conforme concluiu a “comissão” presidida pelo Dep. Picarelli.É por isso que a reunião de QUINTA FEIRA AS 14horas no MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL  é da maior importância:  trata-se de concordar com que a “corrupção mais deslavada” tome conta de vez do Estado ou  a sociedade, indignada, deve ir para as ruas, às últimas conseqüências, e passar o Estado a limpo, varrendo dos três poderes os corruptos que infestam a administração pública do MS .  INFORMAÇÕES:ADVOGADOS: CARMELINO REZENDE 9981 3427MARCELO BARBOSA 9982 7580DIONIZIO GOMES 9912 6375 SINDJUS MS Prof. Jânio Batista de Macedo, Presidente Estadual do SINDINAPI - MS., Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da FORÇA SINDICAL., Sub Sede Mato Grosso do Sul., Av. Orlando Daros 279 Parque Resd. Maria Aparecida Pedrossian, 79044490 Campo Grande MS., www.sindicatodosaposentados.org.br, Fone: (67)   3344 2165 Cel.    (67)   8145 2519