MTE divulga balanço do trabalho escravo em 2013
Autor: Adriano Cristian | Publicado: 2014-05-13T11:41:00-03:00






Número recorde de ações indica crescimento significativo do trabalho escravo no meio urbano que superou 50% do total de resgates



Brasília, 13/05/2014 – O Ministério do Trabalho e Emprego realizou um recorde em ações fiscais e resgatou em 2013 um total de 2.063 trabalhadores de situação análoga a de escravo, num total de 179 operações realizadas em todo país.



Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) foram alcançados pela fiscalização do órgão 27.701 trabalhadores, formalizados ou não, sendo que do total de resgatados 1.068 estavam no meio urbano, o que equivale, pela primeira vez no histórico das ações fiscais, um número acima de 50% do total de trabalhadores resgatados.



As autuações do Ministério do Trabalho e Emprego resultaram em mais de R$ 8 milhões pagos a título de verbas rescisórias e foram lavrados 4.327 autos de infração em face das irregularidades encontradas. Para o chefe da fiscalização da Detrae, Alexandre Lyra, o Brasil é referência no enfrentamento do trabalho escravo e o MTE vem a cada ano aumentando o número de propriedades fiscalizadas. Somente no ano passado foram 300 empregadores fiscalizados. “Em 2013, mais de 50% dos trabalhadores identificados em condições análogos as de escravo vieram do meio urbano. Esse número mostra que o uso de mão de obra análoga a de escravo tem se intensificado no meio urbano, onde temos aumentado as demandas, mas sem se afastar do meio rural, onde já temos um histórico de enfrentamento”, avaliou.



Dados – Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país. De acordo com os dados divulgados pela Divisão de Fiscalização, das cinco ações fiscais que encontraram as maiores quantidades de trabalhadores em condições análogas às de escravo, quatro foram de caráter urbano. Os quadros a seguir demonstram os resultados da fiscalização em 2013:





POSIÇÃO

ESTADO

MUNICÍPIO

ATIVIDADE

QUANTIDADE


1º

MG



Conceição do Mato Dentro



Construção Civil

173


2º

SP

Guarulhos

Construção Civil

111


3º

RJ

Rio de Janeiro

Alimentação

93


4º

CE

Granja

Coleta da palha da carnaúba

85


5º

GO

Itaberaí

Construção Civil

70



Os cinco estados em que mais ocorreram ações fiscais do Grupo Especial de Fiscalização (GEFM) e SRTE são:



POSIÇÃO

ESTADO

AÇÕES FISCAIS

GEFM

SRTE


1º

PARA

68

62

6


2º

MATO GROSSO

30

15

15


3º

SÃO PAULO

26

03

23


4º

MINAS GERAIS

25

0

25


5º

GOIAS

25

7

17



Em termos de trabalhadores resgatados, tem-se:



POSIÇÃO

ESTADO

AÇÕES FISCAIS

RESGATADOS

GEFM RESG.&nbsp;

SRTE RESG.


1º

MINAS GERAIS

20

446

0

446


2º

SÃO PAULO

19

419

03

416


3º

PARA

68

141

125

16


4º

BAHIA

17

135

0

135


5º

GOIAS

25

133

0

133



As atividades com maior incidência de ações fiscais nas quais foram identificados trabalhadores em situação análoga à de escravo, em nível nacional, foram:



Atividade

Fiscalizações


Pecuária

44


Construção Civil

36


Agricultura

23


Outros

46


Total

149



Por sua vez, as atividades nas quais houve o maior número de trabalhadores resgatados, em nível nacional, foram:



Atividade

Resgatados


Construção Civil

849


Agricultura

342


Pecuária

276


Outros

596


Total

2063



No meio urbano, 35 ações fiscais foram realizadas do total de 300 ocorridas em 2013; 60 destas produziram o resgate de 1.068 trabalhadores. Os estados com maior número de ações fiscais foram:



UF

AÇÕES FISCAIS

RESGATADOS


Minas Gerais

14

367


São Paulo

16

360


Rio de Janeiro

6

129



Em Minas Gerais todos os trabalhadores “resgatados” no meio urbano realizavam as atividades no setor da Construção Civil. Em São Paulo apresenta-se o seguinte perfil:



Atividade

Resgatados

Fiscalizações


Indústria da Confecção

104

11


Indústria da Construção

256

5


Total

360

16



No Rio de Janeiro, 93 trabalhadores, em uma ação fiscal, foram resgatados no ramo de alimentação, sendo que o restante no da Construção Civil.

Fonte: Assessoria de Imprensa/MTE