ÁREAS ÚMIDAS EM MACAPÁ: ANÁLISE DA RESSACA DO CHICO DIAS (RESUMO)
Autor: Experiências no curso de arquitetura e urbanismo. | Publicado: 2015-09-21T08:32:00-07:00




&nbsp;A Área de Ressaca Chico Dias atualmente em
processo de ocupação irregular, tem potencialidades, para a promoção de
intervenções sustentáveis em ambientes públicos urbanos. O Estatuto da Cidade e
legislações pertinentes às Unidades de Conservação, demonstram a relevância da necessidade
de aplicar medidas intervencionistas nas áreas afetadas pelas atividades
humanas, seguindo os padrões da
sustentabilidade, projetos devem ter principal característica a promoção da
melhoria da qualidade de vida humana e manutenção do equilíbrio do ecossistema
no qual está inserido.

Situada na zona sul de
Macapá, a ressaca Chico Dias se estende do bairro Congós ao Novo Buritizal,
está ligada à bacia do Igarapé da Fortaleza, é considerada um
assentamento humano localizado em área de proteção ambiental. Macapá a capital do estado do Amapá possui
uma extensão de 6.502,119 km², da qual 72% são áreas protegidas, entre Unidades
de Conservação (UC) e Terras Indígenas. Possui relevo predominantemente
plano e abundância de áreas alagadas inseridas nas bacias hidrográficas do rio
Jari e Cajari e a frente da cidade banhada pelo rio Amazonas. 

O desenvolvimento urbano
da cidade ocorreu inicialmente de modo desordenado como conseqüência do grande
fluxo migratório gerado em 1970 pela absorção de mão de obra do setor
industrial e em 1991 pela Criação da Área de Livre Comércio Macapá e Santana. O
intenso processo de antropização em bairros como Buritizal, Beirol, Muca e
Pacoval contribuiu para o aceleramento da mudança dos ciclos da água das
chuvas, sobrecarregando as áreas de canais em toda a cidade de Macapá. Desta
forma estão evidentemente presentes na cidade cenários como a segregação urbana
e social; centralização de serviços básicos; ocupação das áreas de ressaca e a
falta de acesso aos direitos urbanos. 

No período de 1970 a
área do Congós foi considerada o bairro capaz de conter o déficit habitacional
de Macapá para a construção de conjuntos com 32 habitações cada para absorver
as famílias de média e baixa renda. A ocupação na área de ressaca
foi intensificada no início da década de 90, principalmente pela população de
baixa renda recém-chegada ao estado do Amapá (PORTILHO, 2006). Conforme estudos realizados por
Girelli (2009) a população da ressaca Chico Dias foi estimada em 14.040
habitantes e 2600 domicílios. Constatou-se uma média de 5,4 pessoas por
habitação a qual está acima do percentual verificado para o Estado.

Envolvendo o equilíbrio
climático, relacionados ao meio ambiente de Macapá a área de estudo possui
função climática possibilitando uma melhor ventilação e
proporcionando uma temperatura mais amena. Desenvolve a função biológica de
ecossistema para peixes e crustáceos. A drenagem
da cidade ocorre pelos canais naturais interligando os rios às áreas de ressaca
que promovem escoamento e deságue das águas das chuvas para o rio Amazonas
prevenindo, alagamentos nas áreas próximas às ressacas. A manutenção do
equilíbrio térmico da cidade favorecendo a formação de vapor d’água na
atmosfera como fonte de umidade amenizando o clima quente equatorial
característico da região norte.

No Estatuto da Cidade
(BRASIL, 2004), há especificações para o desenvolvimento adequado do meio
urbano e das atividades exercidas pelos cidadãos dos municípios Brasileiros, o
que proporciona um apoio para a defesa da implantação de projetos urbanos mais
sustentáveis. Além disso na Constituição do Estado do Amapá o termo
área de ressaca é denominado como: bacias de acumulação de águas influenciadas
pelo regime das marés, de rios e drenagem pluviais, é também uma expressão regional
para se designar o tipo de ecossistema típico da zona costeira do Amapá. Esta é considerada área de
Preservação Permanente (APP) que é entendida como: “área protegida, coberta ou não por vegetação
nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a
estabilidade geológica e a biodiversidade...(art. 3º, II).” 



Como componente
indispensável ao equilíbrio sócio ambiental de todo o conjunto urbano, a
preservação e revitalização das áreas úmidas torna-se um dos principais temas
para o urbanismo. Mesmo nas regiões com alto nível de desenvolvimento urbano que
já sofrem as consequências da degradação há a possibilidade de recuperação do
meio ambiente afetado, através do direcionamento de suas atividades para a
diminuição de impactos ambientais. Nas regiões ainda em desenvolvimento a
criação de áreas de preservação ainda é tomada como medida mais viável para
solução das questões relacionadas à sustentabilidade. No entanto, o
planejamento urbano nos padrões sustentáveis requer a exploração de todos os
elementos do meio urbano.&nbsp;