Educação de Jovens e Adultos no Brasil
Autor: Blog da EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | Publicado: 2011-10-09T11:01:00-07:00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL




Toda a história das idéias em torno da alfabetização de adultos no Brasil acompanha a história da educação como um todo que, por sua vez, acompanha a história dos modelos econômicos e políticos e conseqüentemente, a história das relações de poder, dos grupos que estão no poder. Assim, a educação cumprirá caráter político e social na medida em que possa criar o espaço de discussão e problematização da realidade, com vistas à educação consciente, voltada para o exercício da cidadania por sujeitos comprometidos com a transformação da realidade, envolvendo jovens e adultos e a livre expressão por meio da educação.&nbsp;
A educação de jovens e adultos começa a delimitar seu lugar na história do Brasil desde o período da colonização (década de 30). Vem dos movimentos sociais, atendendo a cada momento histórico e a interesses religiosos e políticos (eleitoreiro). Na década de 40, a educação de adultos toma a forma de Campanha Nacional de Massa. Na década de 50, a Campanha se extinguiu antes do final da década, começaram as críticas às deficiências administrativas, financeiras e para as orientações pedagógicas. Na década de 60, retoma os principais programas de alfabetização do país, organizado pela pedagogia humanista de Paulo Freire.Em 1964 foi aprovado o Plano Nacional de Alfabetização orientado pela proposta de Paulo Freire. Essa proposta foi interrompida com o Golpe Militar e seus promotores foram duramente reprimidos. Em 1967 o governo assume o controle dos Programas de Alfabetização de Adultos, tornando-os assistencialistas e conservadores. Nesse período lançou o MOBRAL Movimento Brasileiro de Alfabetização. 
Em 1969 ocorre em todo o país Campanha Massiva de Alfabetização. Já na década de 70, o MOBRAL expandiu-se por todo o território nacional, e surge o PEI &nbsp;Programa de Educação Integrada , sendo uma forma condensada do antigo curso primário. Na década de 80, reivindicações dos movimentos sociais e início da abertura política. Em 1985 desacreditado, o MOBRAL foi extinto e seu lugar foi ocupado pela Fundação Educar, que apoiava, financeira e tecnicamente, as iniciativas do governo, das entidades civis e das empresas. E na década de 90 ocorre a extinção da Fundação Educar, &nbsp;criando-se um enorme vazio na Educação de Jovens e Adultos, portanto alguns estados e municípios assumiram a responsabilidade de oferecer programas de Educação de Jovens e Adultos. A história da Educação de Jovens e Adultos no Brasil chega à década de 90 reclamando reformulações pedagógicas. Em 1990 acontece na Tailândia/Jomtiem, a Conferência Mundial de Educação para Todos, onde foram estabelecidas diretrizes planetárias para a Educação de Crianças, Jovens e Adultos. Em 1997 realizou-se na Alemanha/Hamburgo, a V Conferência Internacional de Educação de Jovens, promovida pela UNESCO (Organização das Nações Unidas). Essa conferência representou um importante marco, a medida em que estabeleceu a vinculação da educação de adultos ao desenvolvimento sustentável e eqüitativo da humanidade. Em 1998 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96, dedica dois artigos (arts. 37 e 38), no Capítulo da Educação Básica, Seção V, para reafirmar a obrigatoriedade e a gratuidade da oferta da educação para todos que não tiveram acesso na idade própria.Com a finalidade de esclarecer aspectos que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394 de 1996 (LDB) deixara obscuros, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação aprovou, em maio de 2000, o Parecer no11, relatado pelo Conselheiro Carlos Roberto Jamil Cury, fixando novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos; a Resolução correspondente foi homologada pelo Ministro da Educação em 5 de julho de 2000, adquirindo então força de Lei.O Parecer reafirma determinações da Constituição Federal e da nova LDB que compreendem a educação de jovens e adultos como direito público subjetivo dos cidadãos e modalidade da educação básica, cuja oferta gratuita é dever do poder público, particularmente na etapa de ensino fundamental. O Parecer pondera ser inconveniente seguir empregando a denominação ensino supletivo, por expressar uma visão compensatória de reposição de escolaridade não realizada na infância e adolescência que, face aos desafios da sociedade contemporânea, tende a ser substituída por uma concepção de educação continuada ao longo da vida, que cumpre simultaneamente as funções reparadora, equalizadora e qualificadora.Dentre os diversos aspectos abordados naquele documento, destaca-se o estabelecimento das idades mínimas de 14 e 17 anos completas para matrícula na educação de jovens e adultos nas etapas de ensino fundamental e médio. O Parecer esclarece que as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e Médio, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação em 1998, configuram a base comum nacional do currículo, sendo, pois, referência também para a educação de jovens e adultos. Considerando que essa modalidade de ensino requer um modelo pedagógico próprio o Parecer recomenda a contextualização do currículo, o emprego de metodologias de ensino adequadas e a formação específica dos educadores para atuarem na educação de jovens e adultos.Frente às novas Diretrizes Nacionais e ao imperativo legal de restringir o acesso aos cursos de jovens e adultos nas etapas fundamental e médio somente aos estudantes com idade superior a 14 e 17 anos completos, o Conselho Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso reviu a normatização vigente, homologada em 05/09/00 e publicada em 04/10/00 a Resolução no 180/2000, que fixa normas para a oferta da Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino. Contribuiu para a decisão de promover essa revisão, o olhar crítico dirigido pelo Conselho à situação daquele momento, caracterizada pela diluição da identidade pedagógica da Educação de Jovens e Adultos nos programas de aceleração de estudos e correção de fluxo escolar de crianças e adolescentes, assim como pela oferta de cursos reduzidos, organizados segundo uma concepção de escolarização compensatória, que resultam em um ensino de baixa qualidade.A Resolução atribuiu à Secretaria de Educação do Mato Grosso a responsabilidade por estabelecer um Programa de Educação de Jovens e Adultos, ao qual deverão aderir as Unidades Escolares das Redes Estadual, Municipal e Privada interessadas em oferecer matrículas para atender com qualidade essa Modalidade da Educação Básica. Esse mesmo Programa oferece critérios e referências para que, respeitadas a legislação e as normas vigentes, os Estabelecimentos de Ensino das Redes Públicas e Privada que aspirem atuar na Educação de Jovens e Adultos estabeleçam suas propostas pedagógicas e planos de curso com autonomia.Através do Decreto&nbsp; n° 5840/06 foi instituido o PROEJA (Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos) no Âmbito Federal. Esse programa visa propiciar a consolidação de um projeto nacional que tem como fundamento a integração entre trabalho, ciência, técnica, tecnologia, humanismo e cultura geral com a finalidade de contribuir para o enriquecimento científico, cultural, político e profissional como condição necessária para o efetivo exercício da cidadania (Documento Base PROEJA/06). O Documento Base do PROEJA/06 traz como foco principal a construção de um Projeto Político Pedagógico que contemple as concepções, princípios e diretrizes da integração curricular. O que se Pretende é uma integração epistemológica de conteúdos, metodologias e de práticas educativas...integração teoria-prática, entre saber e saber – fazer. Formas de oferta do Proeja no Estado: Nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs) é organizado por área de conhecimento, trimestral com as disciplinas técnicas associadas a área de conhecimento de maior afinidade e&nbsp; matriz curricular definida segundo a matriz dos CEJAs adaptada a educação profissional.No currículo do Proeja:&nbsp; foram definidos alguns princípios que fundamentam está política com base em estudos das teorias gerais de educação e de estudos específicos sobre EJA, são eles:—&nbsp; Princípio da Inclusão; —&nbsp; Princípio da inserção orgânica da modalidade EJA integrada á educação profissional;—&nbsp; Princípio da ampliação do direito à educação básica, pela universalização do Ensino Médio;—&nbsp; &nbsp;Princípio do trabalho como princípio educativo;—&nbsp; Princípio da pesquisa como fundamento da formação;—&nbsp; Principio das condições geracionais, de gênero, de relações étnico-raciais como fundante da formação humana e dos modos como&nbsp; se produzem as identidades sociais.
O currículo traz como fundamentos Políticos pedagógicos: —&nbsp; A relação entre Educação Profissional, Ensino Médio e EJA;—&nbsp; O reconhecimento dos espaços de produção de saberes na sociedade;—&nbsp; O reconhecimento dos saberes produzidos e legitimados pela sociedade;Esses fundamentos priorizam a integração curricular dos saberes técnicos e de formação geral que foca a sua orientação para uma formação integral voltada para o mundo do trabalho que supere os modelos curriculares tradicionais disciplinares e rígidos ( Documento Base PROEJA/ 07). 
O Currículo Integrado é uma possibilidade de inovar pedagogicamente na concepção de Ensino Médio, em respostas aos diferentes sujeitos sociais. Abandona-se a perspectiva estrita de formação para o mercado de trabalho, para assumir a formação integral dos sujeitos, como forma&nbsp;de compreender e se compreender no mundo. Para o cumprimento desta política de integração curricular é necessário, a integração curricular visando a qualificação social e profissional articulada à elevação da escolaridade, construída a partir de um processo democrático e participativo de discussão coletiva.
A escola formadora de sujeitos articulada a um projeto coletivo de emancipação humana, a valorização dos diferentes saberes no processo educativo, a compreensão e consideração dos tempos e espaços de formação dos sujeitos da aprendizagem, a escola vinculada a realidade dos sujeitos, a autonomia e colaboração entre os sujeitos e o sistema nacional de ensino, e o trabalho como Principio Educativo.
Dentre as abordagens metodológicas de integração o Documento Base cita as abordagens embasadas nas perspectivas de complexos temáticos, esquemas conceituais, resolução de problemas, mediada por dilemas vividos pela sociedade. 
A Integração Curricular da Educação Básica com a Educação Profissional deve ser o tom das Orientações Curriculares para o PROEJA.
Sabe-se que não é nada fácil para um jovem viver aos tempos atuais sem ter a educação adequada, porque se vive num tempo em que as mudanças ocorrem rapidamente, cheio de avanço tecnológico e paralelo a essas mudanças a educação teria que acompanhar tais mudanças.
São muitos os pensadores na educação que estão trabalhando e lutando para que jovens e adultos invistam em suas formações, em que construam um conceito e uma prática de alfabetização que tenha continuidade, indo além da fase inicial, pois o desenvolvimento de competências na leitura e na escrita dependerá da continuação dos estudos.
&nbsp;Assim, poderão se integrar ao mundo letrado e não ficar à margem dos chamados leigos ou analfabetos.
E grandes pensadores na educação os melhores políticos está trabalhando lutando para que jovens e adultos venham a procuram uma instituição para se integrar, ao mundo letrado e não ficar à margem dos chamados leigos ou analfabetos.
Este tema levantou-se pontos bastante intrigantes para o nosso trabalho. Percebemos que, com este tornamos mais informadas sobre a situação real do nosso país em relação ao analfabetismo, desde os tempos da colonização, passando por mudanças e possíveis transformações em meio a esta luta constante contra o analfabetismo.
A Educação de Jovens e Adultos deve ser compreendida em função de aspectos globais, tais como, de um lado, o próprio sistema educacional e, de outro, a sociedade inclusiva em suas mais variadas dimensões: política, econômica, cultural e histórica. Assim, somente uma perspectiva globalizante pode garantir a interpretação fidedigna da realidade educacional.
Em cada tempo houve mudanças e mecanismos diferentes em relação ao analfabetismo visando não somente uma sala de aula cheia, mas, uma educação de qualidade que possa mudar na medida do possível a vida sócio-econômica, social e cultural de jovens e adultos que não tiveram oportunidades de estudar na sua idade apropriada.
Em se tratando de Brasil, um dos princípios basilares da política educacional encontra-se na extensão da escolaridade a todos, sejam crianças, adolescentes ou adultos. A debilidade econômica, entretanto, representa um sério entreve à concretização daquele princípio. A abertura de oportunidades educacionais a todos, independentemente do fator idade, sempre representou um desafio às autoridades constituídas, no sentido de se buscar o ponto de equilíbrio entre as necessidades e as disponibilidades reais de atendimento.O processo de modernização – produto de uma direção político-social que pretende concretizar o processo de mudança, em nome dos imperativos do desenvolvimento – está a exigir programas de amplo alcance na educação de massas, como instrumento decisivo ao aumento de capacidade do homem, seja como produtor e criador, seja, simplesmente, como consumidor de bens e serviços.