DECLARAÇÃO DA ANEL SOBRE A GREVE NA UFBA
Autor: pi | Publicado: 2012-07-18T09:52:00-07:00

A Bahia incendiada pelas lutas!&nbsp;Desde o início do ano, a Bahia vem sendo sacudida por greves e lutas  radicalizadas. Em fevereiro, a PM entrou em greve, foi duramente  reprimida e criminalizada pelo governo e pela mídia e não contou com a  solidariedade ativa das tradicionais centrais sindicais do estado (CTB e  CUT). Mas esta forte luta dos trabalhadores da segurança fortaleceu o  sentimento, em diferentes setores, de que é possível enfrentar a  arrogância do governo e dos patrões. Outras greves explodiram: em abril, operários da construção pesada  pararam as principais obras de infraestrutura do estado durante 15 dias,  e professores da rede estadual seguem parados há cem dias numa batalha  heroica para derrubar os planos do governador  do PT, Jaques Wagner. Em maio, foi a vez dos rodoviários cruzarem os  braços e pararem 100% do transporte coletivo em Salvador, durante uma  semana, com a campanha: “Quem carrega vidas merece respeito.” Por fim,  as universidades federais baianas, começando pela UFRB, UFVSF e depois a  UFBA, somaram-se à greve das federais.
A base passa por cima das direções governistas! Depois de anos de marasmo na categoria docente da UFBA, amordaçada por  um sindicato que em toda sua gestão joga contra a mobilização, os  professores reacenderam o espírito de luta e deflagraram greve no dia 29  de maio, numa assembleia lotada, contra a vontade da direção do  sindicato petista (APUB\PROIFES\CUT). Não satisfeita com a derrota  frente à vontade democrática da base, a APUB arquitetou um plebiscito  para ‘legitimar’ a greve, tentando dividir os professores. Mas essa  direção traidora fracassou, a greve foi se massificando e tornando-se  uma realidade incontestável na Universidade. Os estudantes começaram a  deflagrar greve em assembleias de base dos cursos  dia após dia. O DCE/UNE, que foi vaiado na assembleia de professores  porque não se posicionou diante da polarização entre as manobras do  sindicato petista e o anseio de luta da base, foi obrigado a convocar  uma assembleia geral para tratar da greve. Expressando a insatisfação e a  disposição de luta, aproximadamente dois mil estudantes, ao som da  palavra de ordem ‘greve geral em toda a federal’, decidiu pela greve  estudantil unindo-se ao movimento nacional.

Diferentes realidades, problemas parecidos: uma só luta!A greve teve como motivação inicial o desrespeito do governo federal com  os professores. Governo este que não cumpriu o acordo firmado no ano  passado com a categoria sobre plano de carreira. Dilma alega que não há dinheiro  para a educação por conta da crise e, com o mesmo argumento, cortou da  pasta do MEC R$ 3 bi ano passado, e mais R$ 2 bi nesse ano. Mas o  dinheiro que falta à educação é o que sobra em isenções fiscais e  benefícios a banqueiros, bicheiros e empresários.E outros inúmeros problemas justificam a adesão massiva do movimento à  greve: o aumento da exploração docente e a falta de professores,  reduzindo a dedicação destes à pesquisa e extensão; ausência de  assistência estudantil, de restaurantes, residências e segurança; bolsas  de estudo defasadas; precariedades dos prédios e privatização do  Hospital Universitário… As causas destes problemas têm as duas faces da  mesma moeda: a implementação das nefastas políticas para a educação dos  governos, desde a década de 1990, e as últimas contrarreformas  implementadas na UFBA pelo antigo reitor, Naomar, e a atual, Dora,  seguindo as políticas dos governos Lula e Dilma. O que nos leva à greve,  hoje, na UFBA, não é diferente daquilo que leva professores, servidores  e estudantes a pararem suas atividades no País inteiro.

UFBA: carro chefe da implementação do REUNIA precarização da educação na UFBA e no País é um reflexo dos constantes  cortes de verbas no orçamento da educação (no início do ano, Dilma  cortou R$ 5 milhões) e das políticas educacionais implementadas nos  últimos anos por meio de projetos como o PROUNI, REUNI, Parcerias  Público Privadas, Lei de Inovação Tecnológica, Sinaes/ENAD, ENEM e agora  a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), privatização  disfarçada dos HU’s.O REUNI, especialmente, estabeleceu metas comprometedoras que  invertem a lógica da expansão pela qual sempre lutamos: o aumento do  número de alunos em detrimento da contratação de mais professores; a  aprovação quase automática de 90% dos alunos; aumento do número de vagas  sem aumento proporcional das verbas. Sempre lutamos pela expansão das  universidades públicas, mas a expansão que Lula estabeleceu por decreto e  que Naomar implementou aqui na UFBA aumentou a precarização da  estrutura física, o aumento da exploração docente, comprometendo o  envolvimento dos professores com pesquisa e extensão, e ampliou a falta  de condições de permanência para os alunos de baixa renda. Essa expansão  mostra que esse Governo não respeita a educação, nem a pauta histórica  da expansão com qualidade que os movimentos sociais reivindicam, pois a  política imposta veio por meio de uma chantagem do governo federal: “se  as universidades aplicarem as metas, uma quantidade (insuficiente) de  verba será liberada”.A reitora Dora gere hoje essa expansão começada pelo REUNI, fazendo  com que a lógica de precarização enfraqueça ainda mais a assistência  estudantil e favoreça a privatização de espaços da UFBA, como o caso da  incorporação da gestão do nosso Hospital Universitário à EBSERH. As  práticas dessa reitoria têm consonância com as políticas do governo  federal, que aprofundaram o REUNI, criaram a EBSERH e que pretendem  seguir com o novo PNE (Plano Nacional de Educação).

A UNE e o DCE da UFBA tentam isolar nossa luta!Os setores majoritários da UNE que atuam hoje no ME da UFBA,  especialmente a gestão do DCE, desde o início fazem de tudo para que o  foco de nossa greve seja apenas as pautas locais, separadas das  nacionais, dissociando a gestão de Dora das políticas do governo Dilma.  Fazem isso porque têm compromisso com o governo federal e não querem que  a greve se choque com esse governo. Além disso, tentam de todas as  formas evitar o debate sobre o REUNI, alegando que isso divide o  movimento, que esse projeto já acabou e que não cabe mais ser discutido,  que temos que ter ‘vitorias concretas’ nessa greve, por isso ela deve  centrar-se no enfrentamento com a gestão da UFBA.Hoje é inegável que, depois de cinco anos de REUNI, o que leva as  universidades no País inteiro a pararem são as consequências dessa  política. A UNE defende o PNE de Dilma, não admitindo a responsabilidade  do governo petista pelo caos na educação. Além do mais, tal entidade  ajudou o governo a defender o REUNI há cinco anos.&nbsp; Em 2007, foi essa  mesma UNE que dividiu o movimento ao enfrentar, inclusive fisicamente,  as ocupações de reitorias pelo País afora, fazendo coro com a repressão e  a mídia na criminalização do movimento.Naquele momento, o papel da UNE era enfraquecer a luta contra o REUNI  e fortalecer a política do governo. Hoje, o papel dela é garantir a  aprovação do novo PNE de Dilma, que trará as mesmas consequências à  educação nos próximos dez anos.A UNE divide o movimento quando senta pra negociar com o ministro da  Educação, Aloizio Mercadante, por fora do Comando Nacional de Greve dos  Estudantes; quando propagandeia pelo Brasil, junto com a mídia, como  conquista que, na realidade, é da greve: 10% do PIB pra educação em  2023!Na Bahia, a UEB/UNE simplesmente lançou uma nota chamando os  professores da rede estadual de irresponsáveis, caso eles continuassem  em greve. E mesmo que a UNE, que está morta para articular a luta  independente dos estudantes, siga mantendo sua postura de enfraquecer a  greve, iludindo os estudantes sobre o governo, a paralisação continuará  viva e forte, atingindo 100% das universidades federais do Brasil!

A armadilha do consensoDesde o início da greve, um dos artifícios usados para evitar os debates  pelo DCE e outros setores próximos a eles, como o Levante Popular da  Juventude, é o argumento que para o movimento construir a unidade,  precisa fazer tudo por consenso. Partem do pressuposto de que não são  positivos os debates e as divergências, pois eles dividem o movimento,  afastam os estudantes e enfraquecem a luta.O exercício da democracia nas lutas de fato não é fácil. Muitas vezes  os estudantes, que estão acostumados com a sociedade da falsa  democracia, onde as ideias da classe dominante são tidas como únicas e  onde não há espaço para divergir, têm dificuldade de entender as  divergências e as disputas políticas. Mas a única forma de garantir uma  luta vitoriosa é através da democracia por meio do voto, em que as  posições divergentes são apresentadas, as assembleias votam e o  movimento sai unificado para defender aquilo que foi votado pela  maioria.Mas, a verdadeira razão para que estes setores não queiram os  debates, com suas divergências, seguidas de votações, é a garantia da  manutenção de sua linha política no movimento. Desde a segunda  assembleia, que contou com a participação de mais de 500 estudantes, o  DCE apoiou-se na falta de quórum (1700, o que é, hoje, praticamente  irreal) para transformá-la numa assembleia consultiva, onde não se  poderia votar, apenas seriam tomadas as decisões por consenso. Aquilo  que fosse divergente seria remetido ao comando de greve. Dessa forma, o  comando de greve da UFBA vem se tornando um espaço distante do controle  da base dos estudantes.

As distorções do CNGE pelo DCE UFBAForçado pela base a se posicionar e sem poder se negar a construir o  Comando Nacional de Greve Estudantil, instaurado de forma democrática na  plenária do dia 5 de junho, em Brasília, o DCE participou da primeira  reunião do Comando. Infelizmente, não para fortalecê-lo, mas para  desmoralizá-lo na base dos estudantes, pois é isso que faz hoje. Tanto  através de repasses distorcidos de como fora a reunião e do que é hoje o  essa ferramenta de luta, quanto invertendo o princípio básico do  próprio CNGE, que é o de ser controlado pela base.Na última assembleia da UFBA, que contou com a participação da  Executiva Nacional da ANEL, nós pressionamos, junto a outros setores de  esquerda, para que a assembleia pudesse votar consultivamente,  garantindo a participação dos presentes na decisão sobre as pautas  nacionais e sobre os representantes para o CNGE. O DCE se negou a  proceder qualquer votação, e a assembleia saiu sem posição sobre as  pautas nacionais divergentes (a maioria delas), bem como sobre os nossos  representantes para o CNGE. Nós, da ANEL, não reconhecemos nem os  representantes, nem as pautas decididas por fora das assembleias.

A atualidade da luta contra o REUNI e contra o PNE!Não existe antagonismo ou dicotomia entre os problemas que temos aqui na  UFBA e as políticas educacionais do governo. Dora e Dilma são agentes  de uma mesma política educacional, a serviço dos interesses do mercado.  Ambas são negligentes com o aumento da exploração dos professores. Tanto  por isso, não há concurso público e o novo PNE, defendido pelas duas,  mantém a meta do REUNI de dobrar o número de alunos para cada professor.  Dora e Dilma estão do mesmo lado no processo de privatização dos  hospitais universitários, por isso a EBSERH é implementada  nacionalmente, enquanto nossa reitoria impõe ao nosso HU política  semelhante.Os estudantes da UFBA se levantaram para dizer que não vão mais  esperar pelos compromissos feitos em novembro do ano passado, e não  cumpridos pela gestão Dora, com nossos RU’s, transporte intercampi,  assistência estudantil etc. Também se levantaram para pressionar Dilma a  liberar as verbas para que isso seja realmente possível. Os professores  se levantam dizendo que não vão mais esperar que Dilma cumpra o acordo  de planos e cargos que fez com a categoria. Esse é o momento de juntos,  professores, servidores e estudantes do País dizermos, em alto em bom  som, que cansamos de esperar as verbas prometidas pelo REUNI nestes  últimos cinco anos, que cansamos de uma expansão insuficiente e  precária, que não esperaremos mais dez anos pra ter 10% do PIB  destinados à educação e que não aceitaremos um PNE que manterá a mesma  lógica que fez a educação do Brasil simplesmente parar.

10 anos não dá, 10% DO PIB PRA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!
Chega de REUNI, não ao PNE!
# NEGOCIADILMA!