O país dos direitos dos maiorais
Autor: José Pires | Publicado: 2017-05-03T23:59:00-03:00





Sempre se soube no Brasil do tratamento que diferencia os direitos de ricos e pobres envolvidos em crimes, a começar pela conhecida impunidade que gozam os primeiros e a facilidade da prisão rápida para quem não tem dinheiro. Pobres são enfiados em prisões lotadas e maltratados pela polícia e pelos próprios presos ligados aos grupos criminosos que dominam o sistema prisional pelo terror. Até a imprensa participa do esculacho. Já os ricos e poderosos são conduzidos educadamente pela polícia, gozam de privilégios que na tragédia carcerária brasileira até o direito de dormir em uma cama e não sofrer tratamento cruel já é um benefício e tanto.


Porém, mesmo essa diferença só vem sendo notada recentemente. No Brasil, ver rico na cadeia sempre foi algo raro, quase como aquela história de camelo passar pelo buraco de agulha. A punição para a classe que manda no país só começou a existir recentemente, com a novidade trazida pelo trabalho do Ministério Público, da Polícia Federal e no rigor da aplicação da lei por juízes federais. No entanto, parece que as castas que até agora mantinham a impunidade procuram recompor suas forças. Estão passando por cima inclusive de suas diferenças para brecar e talvez até fazer retroceder a limpeza ética que vem acontecendo.


Mas os ricos e poderosos mantém seus privilégios mesmo quando não é possível comprar a impunidade e a prisão torna-se inevitável. A verdade e que os ricos e poderosos se dão bem em qualquer circunstância, como se viu agora na liberdade concedida a José Dirceu. O ex-ministro de Lula comandou um primeiro esquema, o do mensalão, pelo qual foi condenado. E enquanto cumpria a pena deu seguimento a um segundo esquema de corrupção, desta vez o maior da história brasileira e provavelmente do mundo. Pois Dirceu foi solto, como todo mundo sabe, sob o argumento de constrangimento ilegal. E isso com o líder petista já com duas condenações e uma terceira denúncia em andamento pela Lava Jato.


Bem, pelo argumento que deu liberdade a Dirceu, mais de 200 mil brasileiros teriam de sair das cadeias junto com ele. O número exato é de 221 mil presos provisórios. Segundo o Conselho Nacional de Justiça são os brasileiros que estão na cadeia à espera de julgamento. É óbvio que muitos estão lá por roubos menores, sem consequências trágicas sobre a vida de ninguém, bem diferente dos crimes de Dirceu e seus companheiros da cúpula do PT, além dos aliados políticos de peso. Só nesta terceira denúncia da Lava Jato, a propina foi de R$ 2,4 milhões e se refere ao saque destrutivo à Petrobras e à economia do país.


No Brasil, os maiorais se dão bem e isso é coisa antiga e de caráter permanente, com alguma diferença apenas nesses últimos tempos, como eu já disse, em razão de uma nova geração de profissionais da polícia e do Judiciário que resolveu trabalhar direito. Porém, muita mamata foi mantida. Até um privilégio novo apareceu agora, com este contra-ataque à ética que vem de cima. Essa novidade apareceu no habeas corpus que deu início à abertura de celas de corruptos, concedido ao empresário que simboliza o projeto econômico petista, Eike Batista. O ex-bilionário, mas ainda dono de muita grana e grandes segredos, deixou a cadeia e foi para prisão domiciliar. Só que Eike cumprirá esta pena em sua mansão, com todo luxo e conforto e cercado de segurança própria, sem nenhum dos perigos e do desconforto de um preso pobre. É claro que depois de ter conseguido por algum milagre o benefício, a prisão domiciliar de um pobre seria num barraco, com o risco dele ser rapidamente assassinado.

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POR José Pires