I.M.L.
Autor: DJ BURP | Publicado: 2014-04-10T10:35:00-07:00






HISTÓRICO
DESCRITIVO INSTITUCIONAL
UNIDADES

Histórico do Instituto Médico Legal&nbsp;O Instituto Médico Legal foi fundado em 1885, como Serviço Médico Policial da Capital. Ele era composto por dois médicos e seu regulamento foi estabelecido em 7 de abril de 1886 pela Lei nº 18. O IML é o orgão técnico mais antigo da Polícia.Em 1892, o então presidente do Estado (cargo que corresponde hoje ao governador do Estado) Bernardino de Campos baixou o Decreto 121, que alterou algumas atribuições da Repartição Central de Polícia. No âmbito da perícia médico-legal, o serviço clínico em presos que adoecessem na Cadeia Pública passou a ser obrigatório.Em 1906, a instituição, que já havia mudado seu nome para Seção Médica da Polícia dez anos antes, passou a ser chamada de Gabinete Médico-Legal, com suas atribuições definidas de uma forma mais segura e precisa.O número de médicos legistas do Gabinete, que era 4, dobrou em 1924, quando foi criado um pequeno serviço de expediente e um arquivo do órgão. Cinco anos depois, o governo do Estado passou a se preocupar com a melhoria do serviço médico-legal. O então diretor do Gabinete, José Libero, elaborou um novo projeto, que começou a ser posto em prática em 1933.O Decreto nº 6118 do interventor federal (na época, o presidente Getúlio Vargas indicava os interventores nos estados, que não tinham governadores) Armando de Salles Oliveira reorganizou o Serviço Médico-Legal, criando também o Conselho Médico-Legal, com o intuito de fornecer bases técnicas em Medicina Legal para o julgamento de causas criminais.Ficaram reunidos no mesmo órgão o Gabinete Médico-Legal, os Laboratórios de Toxicologia e de Anatomia Patológica e Microscopia e os Postos Médicos-Legais do Interior, que na época eram 13.Em 1958, o Gabinete Médico-Legal mudou para um amplo e moderno edifício, especialmente construído para a instituição, na Rua Teodoro Sampaio, 151. Hoje, o prédio é a sede do IML - Centro. Um ano depois, o Serviço passou a ser finalmente chamado de Instituto Médico Legal.A mais conhecida das funções do IML é a necropsia, vulgarmente chamada de autópsia, que é o exame do indivíduo após sua morte. Porém, este tipo de exame constitui apenas 30% do movimento do Instituto. A maior parte do atendimento (70%) é dada a indivíduos vivos, pessoas que foram vítimas de acidentes de trânsito, agressões, acidentes de trabalho etc.O IML, assim como o Instituto de Criminalística, é estruturado por núcleos de perícia na Grande São Paulo e no Interior. Além disso, o Instituto também conta com núcleos que realizam perícias especializadas (Clínica Médica, Tanatologia Forense, Radiologia, Odontologia Legal) e aqueles responsáveis por exames, análises e pesquisas (Anatomia Patológica, Toxicologia Forense e Antropologia). Todos estão sediados na Capital, junto à sede do IML.O atual diretor do Instituto Médico Legal é Dr. Ricardo Kirche Cristofi.





Perguntas Frequentes


Institucional&nbsp;|&nbsp;Instituto Médico Legal(IML)




Para que serve o Instituto Médico Legal (IML)?

O Instituto Médico Legal está subordinado à Superintendência da Polícia Técnico-Científica e foi criado com o intuito de fornecer bases técnicas em Medicina Legal para o julgamento de causas criminais. A mais conhecida das funções do IML é a necropsia, vulgarmente chamada de autópsia - exame do indivíduo após a morte. No entanto, associar o IML exclusivamente às necropsias é errado, pois este tipo de exame constitui-se em apenas 30% do movimento do instituto. A maior parte do atendimento (70%) é dada a indivíduos vivos, pessoas que foram vítimas de acidentes de trânsito, agressões, acidentes de trabalho etc.


O IML realiza perícias especializadas?

O IML, assim como o Instituto de Criminalística, é estruturado por núcleos de perícia na Grande São Paulo e no interior. Além disso, também conta com núcleos que realizam perícias especializadas em: clínica médica, tanatologia forense, radiologia e odontologia legal. Conta, ainda, com núcleos responsáveis por exames, análises e pesquisas como: anatomia patológica, toxicologia forense e antropologia. Todos os núcleos de perícias especializadas estão sediados na Capital, junto à sede do IML.


Quando um cadáver deve ser encaminhado para exame no IML?

Existem três indicações clássicas previstas em lei para a necropsia no IML: morte violenta (por acidente de trânsito ou de trabalho, homicídio, suicídio etc.); morte suspeita ou morte natural de pessoa não identificada. Nos casos de morte por falta de assistência médica ou por causas naturais desconhecidas os corpos são encaminhados para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), subordinado à administração municipal.


O que vem a ser o Serviço de Verificação de Óbitos - SVO?

O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) constitui-se no exame dos corpos de pessoas que morrem sem assistência médica ou por causas naturais desconhecidas, excluídas aquelas que foram vítimas de violência. Na Capital, esse serviço é prestado pela prefeitura junto à Universidade de São Paulo (USP). Na Grande São Paulo e no interior, é executado por médicos contratados pelas respectivas prefeituras.


Por que a liberação do corpo pelo IML é demorada?

O corpo só é encaminhado para exame necroscópico (erroneamente conhecido como autópsia) quando é vítima de morte violenta. Por isso, é submetido a uma série de exames visando determinar, com a máxima exatidão, as circunstâncias em que se deu a morte. Não há regra que possibilite preestabelecer um tempo certo de duração desses exames. Portanto, o tempo utilizado para se chegar ao resultado esperado é apenas aquele estritamente necessário - evitando-se, tanto quanto possível, uma exumação para complementar o exame necroscópico.


Quem pode solicitar a liberação de um corpo no IML?

O processo de liberação de um corpo no IML deve ser acompanhado sempre por um parente em primeiro grau (pai, mãe, filho) ou cônjuge. Na impossibilidade destes, um parente em segundo grau (primo, tio etc.). Entretanto, um amigo da família também poderá liberar o corpo, desde que tenha uma autorização do delegado de polícia local.


Quais os documentos necessários para liberar um corpo no IML?

Os documentos pessoais do falecido, podendo ser a cédula de identidade (RG), a carteira de trabalho, a certidão de nascimento, a carteira de habilitação (modelo novo, que possui foto e número de RG), ou a certidão de casamento, quando apresentada pelo próprio cônjuge. Caso o falecido não possua documento algum, serão colhidas as impressões digitais em fichas próprias, devendo ser providenciado o encaminhamento ao Instituto de Identificação (IIRGD).


É possível cremar um corpo que foi submetido a exame necroscópico?

Sim. Mas somente com autorização judicial.













Como é feita uma autópsia?







Pela abertura de três cavidades do corpo: crânio, tórax e abdome. Um médico-legista analisa os órgãos de cada região para descobrir as circunstâncias e as causas da morte. Três situações exigem esse tipo de exame: morte violenta ou suspeita, quando o corpo é levado parao Instituto Médico Legal (IML); morte natural em que faltou assistência médica ou por doença sem explicação, que fica a cargo do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO); ou quando a doença é rara e precisa ser estudada, mais comum em hospitais acadêmicos. Apesar de o processo ser conhecido popularmente como autópsia, o termo correto é necropsia – uma vez que “auto” indica que você faria o exame em si mesmo.



INDÍCIOS DE MORTE

Como identificar as causas do óbito pela aparência de um órgão

- Pus no pulmão indica pneumonia. A doença pode ter sido causada pelo entubamento em um paciente que ficou internado por muito tempo.

- Pulmões inchados, cheios de pintas vermelhas e face arroxeada indicam asfixia. No caso de afogamento, eles também ficam cheios de água

- Massa encefálica espalhada é um sinal de fratura no crânio, que pode ser resultado de algum tipo de golpe na cabeça,como uma machadada

- Órgãos pálidos representam grande perda de sangue devido a uma hemorragia. Pode ser a consequência de um ferimento a bala no coração, por exemplo


CORTE A CORTE

Os procedimentos e o trabalho dos legistas em uma vítima de morte violenta

1. Após o reconhecimento da família, o corpo é identificado com um número que remete a documentos como o RG e o Boletim de Ocorrência. Roupas e projéteis são enviados para o Instituto de Criminalística, da Polícia Científica, que faz perícias em locais e objetos. O cadáver é pesado e lavado com água e sabão

2. Na sala de necropsia, o exame começa com a análise externa do corpo. Médico e auxiliar procuram furos de bala, lesões e até sinais que identificam o morto, como uma tatuagem ou uma cicatriz. Todos os detalhes são anotados e farão parte de um documento emitido pelo IML

3. “O próximo passo é o exame interno, pela abertura das cavidades do cadáver e pelo exame minucioso de suas vísceras”, conta Roberto Souza Camargo, diretor do IML de São Paulo. Com um rasgo que vai do pescoço aopúbis e que pode ter formato de Y, de T ou de I, o legista tem acesso à caixa torácica e ao abdome

4. Os órgãos agredidos que podem ajudar na descoberta da causa da morte são retirados e examinados – como um coração esfaqueado ou o estômago, no casode envenenamento. É feita tanto uma análise geral quanto microscópica e os resultados são combinados no relatório final

5. Depois dos órgãos do tórax, o médico corta o couro cabeludo de uma orelha a outra para remover o cérebro. A tampa do crânio é retirada com uma serra elétrica, mas o cérebro só pode ser arrancado se todos os nervos que o conectam ao corpo são cortados – entre eles, os nervos ópticos, ligados aos olhos

6. Ao final da análise, os órgãos são reinseridos e o corpo é fechado. Os pequenos pedaços utilizados em exames são incinerados. O legista usa uma costura contínua, que tem um ponto inicial e segue do começo ao fim dos cortes. Cabelos e roupas escondem as suturas durante o enterro

7. O processo inteiro, da chegada à liberação do corpo, dura de quatro a oito horas. A necropsia leva entre duas e três horas.Ao fim do exame, o IML emite uma Declaração de Óbito, com a identificação e o motivo da morte. Com esse documento, a família consegue retirar a Certidão de Óbito em um cartório.


Para ser médicolegista é preciso formar-se em medicina e prestar concurso público.

O IML não mexe só com mortos. Em São Paulo, boa parte dos atendimentos (92%) é feita com gente viva, como vítimas de agressões, acidentes de trânsito e de trabalho.