Movimentos Sociais
Autor: Natalina Lagoia | Publicado: 2009-10-03T16:09:00-03:00

1. Movimentos Sociais / Direitos / Cidadania

Os movimentos sociais sempre estiveram presentes em todas as sociedades, desde a antiguidade até os dias atuais. Na antiguidade destacam-se os movimentos escravos e os religiosos; Na Idade moderna, na fase da desagregação da idade feudal, os movimentos de mercadores e os religiosos. Na idade Contemporânea com o capitalismo já consolidado, os movimentos dos operários se insurgiram contra as condições de vida nas fábricas e nas cidades, bem como os movimentos os camponeses. Na fase atual do capitalismo industrial monopolista, os “novos” movimentos sociais: ambientalistas, pacifista, feminista, etc.

1.1 Movimentos Sociais clássicos: Os direitos civis políticos e a democracia, na contemporaneidade. 


O que é movimento social?  São todas as formas de mobilização por um grande número de membros da sociedade, com uma determinada visão de mundo e com um objetivo comum e explícito. Numa ação conjunta e organizada a fim de possibilitar mudança/superação das condições de opressão  ou conservação das relações sociais quer de uma instituição quer da estrutura social. 
Um movimento social sempre se expressa a partir de qualquer que seja a forma de opressão, explicitada na dimensão da vida social, política, religiosa, cultural, etc. Exemplos: as greves, as passeatas, as ocupações de terras são exemplos de movimentos sociais.

Quaisquer que sejam as expressões de movimentos sociais são sempre marcados de lutas para a conquista de direitos de cidadania. Cidadania – Se resume no direito de viver com dignidade e liberdade, de ver seus direitos respeitados. 
A cidadania como direito político significa o exercício dos direitos, compromisso ativo, participação política, responsabilidade; significa participar da vida da comunidade, na sociedade, no país.
Segundo o sociólogo Herbet de Souza (Betinho) “ser cidadão é tudo que acontece no mundo, acontece comigo. Então preciso participar das decisões que interferem na minha vida. Um cidadão com sentimento ético forte não deixa passar nada, não abre mão do poder de participação (...) A idéia de cidadania ativa é ser alguém que cobra, propõe o tempo todo. O cidadão precisa ter consciência de seu poder”.
A cidadania está diretamente vinculada aos direitos humanos, que foi reconhecido formalmente com a Declaração dos Direitos Humanos aprovada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU). 
Mas o que são mesmo os direitos humanos? São os direitos fundamentais de todas as pessoas a uma existência digna, sejam elas pobres, brancas, negras, índias, crianças, deficientes, idosos, presos, homossexuais, enfim são direitos de todos, no sentido literal da palavra. São considerados fundamentais, pois constituem pilares para a sobrevivência e garantia de bem-estar social e ético de todos.
Na sociedade moderna é que foram criados os direitos iguais, pelo menos, legalmente. É na busca da efetivação destes direitos que muitas mudanças podem ocorrer na sociedade em geral ou em alguns dos setores dela.
1.2. Mudanças sociais e o direito nas sociedades

Os direitos nas sociedades antigas e medievais eram direitos desiguais para desiguais. Só na sociedade moderna criaram direitos iguais, pelo menos, legalmente. É na busca da efetivação desses direitos que muitas mudanças podem ocorrer na sociedade em geral ou em alguns setores dela.
 Direitos civis - no século XVIII a questão da cidadania começou a aparecer de forma imperceptível, através da formulação dos chamados direitos civis, os quais se expressaram na liberdade religiosa e de pensamento, no direito de ir e vir, no direito à propriedade e também na liberdade contratual, bem como no direito 


à justiça. Esses direitos não atingiram a totalidade da população. É necessário destacar que nesse período o cidadão no pleno gozo de seus direitos é o indivíduo proprietário de bens e principalmente de terras, notando-se como tudo isso era restrito.

Direitos políticos - podemos defini-los como o direito do indivíduo de decidir sobre sua vida política - eleger seus representantes políticos, ser eleito para cargos políticos, ter o direito de participar de associações diversas (partidos, sindicatos, conselhos, etc.) de protestar através de greves, pressões, movimentos diversos, em fim, o direito de participar de alguma forma, direta ou indiretamente, da tomada de decisões no processo político.
Nesse sentido, o liberalismo baseia-se politicamente na idéia de soberania popular (poder popular). A expressão mais clara disso é o que está expresso em todas as constituições republicanas: “Todo o poder pertence ao povo e, portanto deriva dele”. Significando que quando se vota está expressando uma vontade que no seu conjunto é de todos, e que os eleitos são os representantes da vontade popular. É por isso que o Parlamento (representante legítimo da sociedade civil) é a instituição central do Estado liberal.
 Direitos sociais - se nos momentos anteriores os direitos civis e os direitos políticos estavam estabelecidos, pelo menos teoricamente, para a maioria da população, na prática para uma pequena minoria em meados do século XX temos a promoção dos direitos sociais: moradia decente, educação básica, saúde pública, transporte coletivo, lazer, trabalho, salário, seguro-desemprego, enfim, um mínimo de bem estar econômico e social. E isso se faz com investimentos maciços por parte do Estado, redimensionando suas prioridades, para atender à maior parte da população, a fim de que ela pudesse ter trabalho e algum rendimento, tornando-se consumidora e, assim, mantendo a produção sempre entendida como um mecanismo de mercado.

1.3. A Criação de Novos Direitos
Se os direitos civis, políticos e sociais estão estabelecidos, e até na maioria das constituições do mundo, isso não significa que os mesmo estão atingindo a maioria da população e mesmo sendo exercidos por eles. Ainda, estão por serem assumidos integralmente. Mas, existem outros direitos que todos os dias aparecem no cenário de uma sociedade complexa e conturbada. São movimentos sociais que lutam pelos direitos de todos, como exemplo dos dois grandes movimentos mundiais: o movimento ambientalista e o feminista. 
Além desses dois cabe destacar os inúmeros movimentos sociais urbanos presentes em todas as grandes cidades do planeta (movimentos sociais em várias escalas, desde a local até a internacional) é que estão dando os sinais de que algumas mudanças podem ocorrer. Não podemos esquecer dos movimentos sociais clássicos como o dos operários.

Origem dos movimentos sociais urbanos
A partir do estabelecimento capitalismo industrial com a acumulação de riquezas (séc. XVIII) que se estabeleceu nas cidades, acarretando novas formas e interações.  As cidades extremamente povoadas passaram a abrigar um grande número de trabalhadores das indústrias, assalariados e empobrecidos. E nem todos tinham acesso de moradia aos espaços melhores urbanos, bem como, crescia a exclusão destes do processo social do mundo do trabalho. Viviam em condições degradantes.
Assim nasceu e se desenvolveu o movimento operário com o capitalismo industrial e sob uma jornada excessiva de trabalho, em locais úmidos, mal iluminados e sem ventilação, com salários ínfimos, risco de acidentes freqüentes, vivendo em condições humilhantes. 


Essa nova “roupagem” social das cidades aglutinou contradições e desigualdades, acabando por induzir a criação de uma moderna estrutura sindical nos grandes centros urbanos. 
Foi através de sindicatos fortes e organizados, bem como, através de suas centrais sindicais, é que os trabalhadores conseguiram muitos dos direitos que existem hoje em dia.

O movimento operário assumiu um caráter internacional na segunda metade do século XIX. E esse fato se deveu à avançada industrialização capitalista na maioria dos países europeus e nos EUA  e no Japão. A situação de brutal exploração a que foram submetidos os trabalhadores industriais dos diversos países tornou possível o estabelecimento da identidade entre operários e a unificação de suas lutas. Ademais, pela primeira vez, os movimentos operários apresentavam-se apoiados numa teoria revolucionária que apontava à superação da pressão de classe e à “utopia” da construção de uma sociedade de seres humanos iguais e livres – sem exploração e sem explorados.
 
1.4. Os Novos Movimentos Sociais
Da mesma forma que o movimento operário surgiu e se desenvolveu com as contradições da sociedade industrial capitalista, o novo movimento surge e se desenvolve a partir das contradições do capitalismo monopolista em sua fase avançada. Com a crise do Estado de Bem Estar social (anos 60) o Estado perde sua capacidade de financiar o pleno emprego, entra em cena o setor privado, este com a corrida pelo consumo impõe ao planeta e aos humanos um dilema: o desequilíbrio ambiental.  O que da origem aos movimentos sociais ambientalistas, marcantes nas sociedades atuais a partir dos problemas que se desenvolveram nelas, com duas correntes: ambientalistas e conservadores 
-Ambientalistas - são aqueles se identificam com os movimentos ambientais e lutam por suas causas ecológicas, nacionais e internacionais. Volta-se para o desenvolvimento controlado equilibrado quanto à utilização dos recursos naturais: Greepeace (paz verde) e o S.O.S. Mata Atlântica.
-Conservadoristas - são aqueles que são tratados como adversários da questão ambiental, que pretendem o desenvolvimento não controlado a partir de agentes poluidores, da indústria e da tecnocracia mais radical, nega a utilização de tecnologias que põe em perigo o meio ambiente, optando por soluções alternativas, Ex: Bovê, ativista Francês.
Ambos explicitam claramente as contradições de um modelo de desenvolvimento auto-destrutivo, que põe em perigo não uma determinada classe social, mas a sociedade humana como um todo, na medida em que ameaça o equilíbrio ecológico. 
Esses movimentos não estão apenas contrariando interesses de grupos econômicos e/ou de um modelo de interesses de desenvolvimento, mas pondo em causa um direito que é de todos: o direito de uma vida saudável, o que só pode ser assegurado por uma natureza saudável.

Movimentos Feministas, no século XX pelo fim das discriminações e pelo direito de igualdade com os homens. O que significa que esses movimentos reivindicam o respeito à condição feminina, o direito à diferença, o direito a isonomia, por ex: salários iguais para o mesmo cargo e função. Este é o resultado da nova condição da mulher na sociedade; muitas ingressaram em universidades e qualificaram-se, tabus são derrubados e a mulher passa a ter liberdade sobre o seu próprio corpo com o advento do anticoncepcional.
 Conceber a idéia do exercício da cidadania para as mulheres no Brasil tem como suporte político-ideológico: a Declaração dos Direitos humanos das Mulheres, escrita por Olimpe de Gouges, militante de idéias democráticas na França, em 1971, que resultou em sua condenação à morte; o trágico 8 de março em Nova York de 1857, que se tornou um marco de luta das mulheres contra os seus direito violados; a ditadura no Brasil que vitimou 

várias mulheres que lutavam contra os regimes antidemocráticos.
São incontestáveis as mulheres que cotidianamente têm sacrificado suas idéias, suas vidas nas perspectivas da superação das desigualdades sociais que têm cunho machista, radical e classista.

É importante lembrar que os movimentos sociais urbanos surgem reivindicando melhorias nos setores de transporte, saúde, de habitação, de segurança, etc., que demandam não apenas a manutenção ampliação de políticas sociais, mas a própria mudança de gestão pública.

 O Estado, antes deficiente nos atendimentos das necessidades básicas da população, mostra-se incapaz de fazer face as crescentes demandas nos diversos grupos sociais.
 Como exemplo, em Belém tem-se a Comissão de Bairros de Belém (CBB), fundada em janeiro de 1982, reivindicando reforma urbana. Atualmente, a entidade vem encaminhando propostas de políticas públicas para a saúde, saneamento, moradia, direitos humanos, segurança pública, transporte coletivo e educação.

 O movimento negro é um outro exemplo, de expressão das mais diversas formas organizativas do povo negro, voltado a combater explicitamente o racismo e/ou valorizar a afro-cultura no Brasil. As primeiras entidades que atuam com esse propósito em Belém são: CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará, Movimento Afro-descendente do Pará Mocambo, Amor – Associação Cultural do Movimento Reggae de Belém e Ananindeua e outros.
 Aprovada pela ONU em 975, Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes define como portador de deficiência “qualquer pessoa incapaz de assegurar por si mesma, total ou parcialmente, as necessidades de uma vida individual ou social normal, em decorrência de uma deficiência, congênita ou não, em sua capacidade física ou mental”. Em defesa do deficiente no Pará temos a APPD – Associação Paraense dos Portadores de Deficiência que luta pelos direitos dos seus associados.
 No que diz respeito à questão da cidadania homossexual destacamos no Pará o MHB – Movimento Homossexual de Belém, GHP – Grupo de Homossexuais do Pará, Apolo e o COR – Grupo de Cidadania, Orgulho e Respeito - que através da realização de dois congressos homossexuais em Belém apresentaram propostas e idéias / projetos, alguns já aprovados, como: realização de trabalhos de conscientização nas escolas, possibilitando a inserção de homossexuais no ambiente escolar; aumento de hospitais – referência em tratamento e atendimento de pacientes com HIV em Belém; funcionamento 24h da Delegacia Discriminatória; criação de uma política não discriminatória, visando dar oportunidade aos homossexuais, que levem em conta suas aptidões e não sua orientação sexual.
Movimento Social dos Trabalhadores Sem Terra – MST - ocupações de terras a partir da tomada de consciência de um grupo de trabalhadores rurais sem terra. A estratégia básica do MST para alcançar seus objetivos consiste em invadir terras, em regras improdutivas, forçando negociações com os órgãos públicos a fim de legitimar a ocupação dos assentamentos. Surgiu em 1979 em Santa Catarina, fortemente influenciado pela Igreja católica, cresceu muito. A partir da segunda metade dos anos 80, quando passou a ter um explícito apoio de partidos políticos; marcou presença em todas as regiões do País contando com apoio técnico e jurídico das ONG’S, escolas, cooperativas, da população como manifestações populares de solidariedade. O MST ousa desafiar a estrutura secular do latifúndio no País.



Bibliografia
TOMAZI, Nelson Dacio. Iniciação a Sociologia. S.Paulo: Atual, 2000.
OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à Sociologia. Série Brasil. Ed. Àtica. S. Paulo, 2005.