Autor: André Andrade | Publicado: 2011-09-24T12:54:00-03:00




Deputados devem apresentar proposta que flexibiliza currículo do ensino médio




Larissa Ponce



Para Gastão Vieira, hoje há exigências demais para os professores.


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;O presidente da&nbsp;comissão especial&nbsp;destinada a analisar a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE – PL&nbsp;8035/10), deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), afirmou que um grupo de deputados está elaborando um projeto de lei sobre o ensino médio. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;O objetivo, segundo ele, é flexibilizar regras para que alunos do ensino superior possam dar aulas em escolas, além de reduzir o currículo obrigatório e garantir espaço para a ampliação da oferta do ensino profissionalizante.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A ideia, de acordo com Vieira, é permitir que alunos do último ano do ensino superior possam dar aulas em classes de ensino médio. Atualmente, uma pessoa interessada em iniciar a carreira docente deve, em regra, concluir um curso de licenciatura. Pela proposta, os estudantes de faculdades teriam a opção de dar aulas remuneradas em regime de contratação temporária. “Esse discurso de que não tem professor de química, física, matemática é antigo e ninguém resolve. Talvez porque estejamos sendo rígidos demais nas exigências para esses docentes”, disse o parlamentar.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;O deputado acredita que a oferta de trabalho temporário deve atrair muitos alunos: “Imagine um estudante de medicina, que tem um gasto grande com livros e materiais didáticos e que não ganha bolsa de estudos. É claro que ele vai querer dar aula de biologia, por exemplo. Depois, se quiser continuar sua carreira, o fará normalmente”.

Mudanças curriculares&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Outra medida, de acordo com o presidente da comissão do PNE, seria permitir que os conselhos estaduais de educação definissem os currículos obrigatórios do ensino médio em suas regiões. Hoje, de acordo com o deputado, essa é uma responsabilidade do Conselho Nacional de Educação. Para Vieira, o texto deve permitir que as aulas sejam adequadas à realidade dos alunos e integradas ao ensino profissionalizante, de acordo com suas demandas.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;O executivo-adjunto de estudos e pesquisas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Márcio Guerra concordou com a proposta. Segundo ele, diversos setores da indústria têm dificuldades para contratar profissionais de nível técnico. “Nos últimos anos, houve avanço na escolaridade dentro da indústria. No entanto, a média de estudos corresponde ainda a cerca de oito anos, ou seja, menos que o ensino fundamental completo. A qualificação técnica desses profissionais é de grande valia para o desenvolvimento da indústria e, consequentemente, do País”, afirmou.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Guerra acredita que a diminuição no número de disciplinas obrigatórias deva, em última instância, melhorar a qualidade do ensino no Brasil. “Se você tem uma pluralidade muito grande de matérias, acaba dedicando menos tempo para aquilo que é primordial. É preciso ter um olhar pragmático que encurte mais o currículo, mas que dê profundidade para o estudo daquilo que realmente é importante”, argumentou.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; A declaração foi feita durante seminário realizado pela comissão do Plano Nacional de Educação a pedido do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). No encontro, Marinho também defendeu a adequação do ensino às necessidades dos alunos: “O ensino médio no País é uma zona cinzenta. O Brasil tem de ter uma perspectiva real do que quer dessa etapa. Devemos preparar nossa juventude ou para o mercado de trabalho ou para a universidade, de acordo com cada interesse”.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Segundo Gastão Vieira, ainda não há data prevista para a apresentação da proposta. Ele adiantou, contudo, que o projeto só deverá ser concluído após a análise do Plano Nacional de Educação, prevista para novembro deste ano.

Nova lei desnecessária


Larissa Ponce



Guiomar Mello discorda da criação de uma nova lei.


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; A diretora da empresa de consultoria em educação Escola Brasileira de Professores (Ebrap), Guiomar Namo de Mello, contudo, não acha que seja necessária uma nova lei para flexibilizar o currículo do ensino médio no País. Segundo ela, a legislação atual não define matérias obrigatórias, apenas 21 componentes curriculares obrigatórios que podem ser ensinados em conjunto. “É possível, por exemplo, oferecer conteúdos de sociologia com história, geografia com filosofia. Não são necessárias disciplinas específicas para cada componente”, explicou.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; De acordo com a especialista, as normas em vigor já permitem que os gestores adaptem o currículo do ensino médio às reais necessidades dos alunos e, assim, garantam a articulação da formação básica com a profissional. “O que falta não é uma nova lei, mas compreensão e competência técnica para implementar e vontade política para colocar o dinheiro na educação. A lei hoje simplesmente estabelece blocos de ensino, mas a execução desse quebra-cabeças está a cargo do diretor da escola, do secretário de educação, ou seja, dos gestores”, sustentou.




Íntegra da proposta:

PL-8035/2010






Fonte: Agência câmara de noticias