O PETRÓLEO É NOSSO
Autor: Blog do A.O. | Publicado: 2012-05-11T15:22:00-03:00


Embora tivesse grande evidência
após ser pronunciada por Getúlio Vargas, quando da descoberta de petróleo na
Bahia, a frase do título desta matéria é de autoria de Otacílio Rainho
(professor do Colégio Vasco da Gama, R.J).&nbsp;
Um dos primeiros brasileiros a afirmar que o Brasil possuía petróleo foi
o escritor Monteiro Lobato. Um dos mais ardorosos defensores dessa tese foi o
nosso ex-prefeito (o melhor deles) Eusínio Lavigne. Foi dessa gloriosa campanha
que nasceu a PETROBRÁS, em 1953, no governo de Getúlio Vargas. Outro grande
entusiasta do petróleo foi o nosso querido e saudoso Demostinho que prometeu
tomar um banho de petróleo, quando jorrasse do primeiro poço aberto em Ilhéus.
Infelizmente morreu sem pagar sua promessa, porém sabemos, com certeza, da
existência do precioso líquido nas águas do nosso mar territorial. A exploração
comercial ainda não começou em razão (segundo&nbsp;
dizem) que os poços não são de grande capacidade. Entretanto com os
preços acima de cem dólares o barril, em breve estaremos em plena exploração,
pois compensa o investimento em termos de retorno. Até lá vamos enfrentando
nossas dificuldades financeiras. Precisamos, todavia, de governantes sérios e
competentes – a escolha certa depende de nós. 

Quando assumi o governo
municipal, pela primeira vez, Ilhéus sediava o Terminal Marítimo Almirante
Gonçalves, que distribuía para toda região derivados de petróleo (diesel,
gasolina, querosene, gás liquefeito, etc.). Embora ainda não rendesse ICMS ou
qualquer outro tributo – só incidia o IMPOSTO ÚNICO SOBRE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
E GASOSOS, IMPOSTO EXCLUSIVAMENTE FEDERAL- a movimentação econômica gerada pela
atividade de vendas, fretes, depósitos bancários, movimento de restaurantes,
etc., era muito importante para a cidade. Nesse período comecei a participar de
uma série de encontros dos municípios que sediavam TERMINAIS E TANCAGEM DE
COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GAZOSOS, objetivando obter participação de 0,5 % da
parte da União a ser distribuído entre estes municípios, proporcionalmente como
base na área empachada (ocupada pela tancagem ou pelos oleodutos, no movimento
econômico e no dano causado pela poluição e riscos de grandes hecatombes).
Fizemos diversos encontros (inclusive em Ilhéus), porém o governo federal não
atendeu nossas reivindicações. Posteriormente o IUSCLG foi postergado,
substituído pelo ICMS.

O PREJUIZO DE ILHÉUS

Antigamente nosso prejuízo era
resultante de desgaste de pavimento, poluição e perigo de acidentes. Depois da
mudança de imposto Ilhéus poderia ter enorme receita de ICMS., se o terminal
continuasse ativado. Ocorre que o nosso prefeito (à época) Jabes Ribeiro
encaminhou um memorial à Presidência da República e ao Presidente da Petrobrás
(com abaixo assinada pelas principais entidades civis-exceção da OAB, subsecção
Il e da Loja maçônica Vigilância e Resistência – exigindo que o terminal fosse
transferido para as proximidades do Distrito Industrial, perto do rio
Itacanoeira, alegando a possibilidade de incêndio de grandes proporções, que
destruiria o bairro da Cidade Nova e adjacências. Na época eu fui com o
deputado federal Jorge Viana conversar com Dr. Shigeaki Ueki (presidente da
Petrobrás) sobre a possibilidade de o terminal não ser desativado. O presidente
nos exibiu o documento (memorial de Jabes) e disse, taxativamente: “Impossível,
foi o próprio prefeito de vocês que exigiu a retirada do terminal”). Não houve
contra argumento capaz de demover o presidente e Ilhéus perdeu o terminal para
Jequié e parte para Itabuna (que se apressou em desapropriar uma área de 50
hectares e colocar à disposição do referido órgão. Qualquer dúvida sobre o
assunto, estou à disposição para esclarecimentos. Aliás tomo a liberdade de
sugerir &nbsp;que procurem o Dr. Jorge Viana para
informações mais detalhadas , eis que sua ação não parou na entrevista
relatada; continuou a batalhar, sem sucesso, para reverter o quadro, contando
com sua grande influência no governo federal. Isto sem falar&nbsp; no interesse de grandes empreiteiras na realização
da nova obra, cujo preço ultrapassaria os CINQUENTA MILHÕES DE DÓLARES.