As Fontes do Imaginário Jurídico – François Ost
Autor: Juliane Ramos | Publicado: 2011-11-08T09:04:00-08:00

Capítulo I - No começo era a Lei• Civil Law (a lei como o princípio do Direito) versus Common Law (Direito individual, direito subjetivo no princípio jurídico)• Para uma lei perfeita: um autor mais que perfeito. • Os dez mandamentos como lei heteronômica combinada com autonomia à aliança• Insistência nas condições de possibilidade da lei: liberdade, confiança, responsabilização• A aposta de Protágoras: - Prometeu e o fogo– Zeus oferece através Hermes aidos (respeito) e diké (justiça) a serem partilhadas por todos à Zeus forneceu a relação com a Lei, não a Lei (horizonte de uma ética comunicacional (Hermes)• A lei corrompida:– O mercador de VenezaCapítulo II - No começo era o juiz• A trilogia de Ésquilo: renúncia à lei de Talião em favor de uma justiça deliberativa baseada em provas factuais, em argumentos racionais, em votações e na referência a uma lei comum: passagem do pré-direito (vingança) ao direito (justiça)•  “Ao ‘arbitrar as partes’ em litígio, ao atribuir a cada uma o que lhe cabe, ela [justiça] garante, num segundo grau, a ‘participação’ de todos no jogo social: mesmo o perdedor ou o condenado tem a garantia de que, paga sua dívida ou expiada sua falta, ele é ainda convidado a ‘tomar parte’ na cooperação social ... se o juiz consegue pacificar o jogo social, é primeiramente porque soube encenar o conflito e fazer exprimir-se numa violência [que se apropria] ... da violência que por outro lado ele combate”. (p. 104)Capítulo III – No começo era minha consciência• O que é “justo”?• Desobediência civil – Henry Thoureau• A tragédia de Michaël Kohlhaas• Antígona de SófoclesCapítulo IV – No começo era meu direito • Direito subjetivo (meu direito) versus direito objetivo (a lei)• Renascimento // Reforma // Revolução – EUA: “os governos são estabelecidos pelos homens para estabelecer direitos’ à o soberano é o indivíduo; o Estado é secundário, fruto de uma delegação de poder sempre revogável• Penso, logo existo à quero, logo tenho direitos• Liberalismo / ambivalência: liberdade / democracia versus propriedade / mercado• Fausto – pacto, contrato • Robinson Crusoé (Marcel de Certeau: “Um dos raros mitos de que foi capaz a sociedade ocidental moderna”)Capítulo IV – No começo era meu direito “O código civil francês, do qual se chegou a dizer que era a ‘verdadeira Constituição da nação’ – ‘a regra do jogo na paz burguesa’ (A. J. Arnaud, Essai d’analyse structurale du code civil français. La régle du heu dans la paix bourgeoise, Paris, LGDJ, 1973) – se inscreve nesse espírito ao se articular sobre as figuras do sujeito do direito, da propriedade e do contrato. Não exprimia Cambacérès, ao apresentar o segundo projeto de código civil à Convenção em 9 de setembro de 1794, exatamente o programa realizado por Robinson Crusoé? Ele escrevia: ‘Três coisas são necessárias e bastam ao homem em sociedade: ser senhor de sua pessoa, ter bens para satisfazer suas necessidades, poder dispor, para seu maior interesse, de sua pessoa e de seus bens. Todos os direitos civis se reduzem portanto aos direitos de liberdade, de propriedade e de contratar’. O plano do código civil de 1804 se conformará, muito precisamente, essa tríplice prioridade”. • Século XX: individualismo jurídico extremo temperado pelo direito social, intervenções redistributivas do estado providênciaCapítulo V – E no fim?• Distopias do século XX: Admirável Mundo novo; 1984: Franz Kafka.