Ata da 136ª Reunião do CMPC - Realizada no dia 08 de outubro de 2012
Autor: DEPARTAMENTO DE CULTURA | Publicado: 2012-11-08T06:02:00-08:00


Ata Nº 136 / 2012

Aos oito dias do mês de outubro de 2012, às 17:35 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Mansão Villa Hilda, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural. Os conselheiros Elizabeth Silveira Schmidt, Ricardo Bucco, Larissa Mongruel, Loreni Menger dos Santos, Juliano Axt, Fábio Ansolin, Mário Roberto Stinghen, Alexandra Scorsim Bitecouski, Sebastião Natálio, Hélcio Kovaleski, Fernando Meira, Terezinha Muzardo, Carlos Mendes Fontes Neto, Carmi Jasper e Diego Juraski justificaram previamente a ausência.&nbsp;Participaram da reunião, assinando o livro de presenças, os seguintes conselheiros: Luiz Cirillo Barbisan, Myrna Mariza Kossatz, Wilton Paz, Emerson Luiz Gomes Carneiro, Rafael Schoenherr, Sérgio Gadini, Lucília Tramontin, Cintia Xavier, Fabiane Bogdanowicz e Suzana Paczkowski. Participaram também da reunião o Sr. Victor Miranda representante da sociedade civil da Macrorregião dos Campos Gerais no Conselho Estadual de Cultura, a produtora cultural Alessandra Bucholdz e Samuel Teodoro responsável pelos projetos musicais da SMCT.&nbsp;Dando início à reunião o conselheiro Cirillo Barbisan colocou em discussão os itens da pauta:&nbsp;1) Nota de pesar pelo falecimento da ex-conselheira Márcia Sielski: O CMPC aprovou a divulgação da nota de pesar elaborada pelo conselheiro Sérgio Gadini com o seguinte teor: “Os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Ponta Grossa lamentam a repentina morte da professora, produtora e gestora cultural Márcia Sielski, ocorrida na tarde do dia 7 de outubro 2012. Professora de artes, Márcia Sielski desenvolveu inúmeras atividades e projetos culturais na Cidade, ao longo dos últimos 20 anos. Foi da direção técnica do núcleo local do Serviço Social do Comércio, na década de 1990, quando viabilizou parcerias para realização de eventos e garantiu apoio para a inserção de artistas e demais futuros profissionais no campo cultural de Ponta Grossa. A partir de 2009,&nbsp; fundou a Mosaico Cultural, para prestar assessorias na área. O envolvimento e militância de Márcia Sielski na área também contribuíram para a organização de debates públicos, como as conferências municipais de Cultura. E, em 2009, foi eleita delegada para participar da IIª Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília, em março de 2010. A trajetória profissional e artística de Márcia Sielski será lembrada pelos moradores da Cidade e, particularmente, pelos atores culturais do município. Por estes motivos, lamenta-se a morte da colega, professora, amiga, articuladora e mentora de atividades culturais que fazem parte da história recente de Ponta Grossa”. Foi aprovada também a proposta do conselheiro Hélcio Kovaleski, encaminhada via e-mail, de homenagear a ex-conselheira dedicando a ela o nome do 7º Salão de Artes Plásticas de Ponta Grossa “Márcia Sielski” a ser realizado em 2013. 2) Terceira Conferência Nacional de Cultura: o conselheiro Cirillo Barbisan informou aos demais presentes que o Ministério da Cultura divulgou a intenção de realizar a 3ª Conferência Nacional de Cultura no ano de 2013, ainda sem data definitiva. Esta informação tem o objetivo de alertar os conselhos de cultura já instituídos, os órgãos gestores municipais e estaduais de cultura, entidades e pessoas físicas interessadas para a necessidade de realização de conferências municipais, regionais, estaduais e setoriais com vistas à articulação da sociedade e organização dos eventos preparatórios. Em breve será lançado o edital de convocação com os temas, datas e locais. 3) Resultado do Edital de Identidade Étnica 2012: o conselheiro Cirillo Barbisan informou que a comissão avaliadora do Edital de Identidade Étnica composta por Elizabeth Johansen, Mestre em História, professora assistente do Departamento de História da UEPG, Diretora do Museu Campos Gerais da UEPG, Niltonci Batista Chaves, Doutor em Educação, professor adjunto do Departamento de História da UEPG e Marcelo Chemin, Doutor em Geografia, professor da UFPR (Setor Litoral), chegou ao seguinte resultado: Os projetos “Sangue Gaúcho”, “Jacu Rabudo – O Filme” e “Bênção”, apesar de meritórios na sua abordagem e na forma de discussão não se enquadram no que estabelece o edital e foram desclassificados. Os projetos “Kultura Polska” e “Memórias e Reflexões sobre um povo: Colônia Sutil”, se enquadram ao proposto no edital do ponto de vista temático, no entanto, considerando critérios como: domínio conceitual, uso e adequação de fontes, redação e estilo do texto e abordagem do tema, a comissão julgadora considerou os trabalhos insuficientes. Conclusão: a comissão entendeu que nenhuma das propostas deve ser contemplada com premiação. A Comissão julgadora sugeriu alterações no próximo edital para orientar melhor os participantes e estabelecer critério e objetivos para julgamento. 4) Edital de Pesquisa histórica e Biografias: Os conselheiros Cirillo Barbisan e Sérgio Gadini informaram que os trabalhos inscritos nos referidos editais foram analisados e a comissão julgadora sugeriu alterações e complementações, as quais já foram comunicadas aos concorrentes. Depois dos trabalhos alterados e complementados serão novamente avaliados para um parecer final. 5) Edital Easy Rock: Samuel Teodoro e Rafael Schoenherr relataram o resultado da reunião realizada no dia 24 de setembro com os integrantes das bandas participantes das edições 2011 e 2012 do Festival Easy Rock, evidenciando a dificuldade de ser concluir os trabalhos de gravação para o CD coletânea e viabilizar a turnê das bandas por falta de empenho e interesse das próprias bandas. O CMPC decidiu lançar um edital complementar estipulando o prazo de 15 de outubro para que as bandas agendem o estúdio para gravação, e caso não compareçam nas datas agendadas perderão o direito a gravação e participação na coletânea. A turnê será pautada segundo as possibilidades de agenda das casas de espetáculo e as bandas que não tiverem disponibilidade para as datas propostas perderão o direito a participar da turnê. 6) Relato de Victor Miranda sobre as Reuniões do Conselho Estadual de Cultura: O jornalista Victor Miranda, representante da sociedade civil da macrorregião dos Campos Gerais no Conselho Estadual de Cultura fez um relato das duas primeiras reuniões do CONSEC, enfatizando que está em andamento a regulamentação do PROFICE – Programa de Financiamento à cultura do Paraná e a elaboração do Plano Estadual de Cultura; citou ainda que haverá mudança de gestores municipais de cultura na maioria das cidades dos Campos Gerais e é preciso preservar o trabalho até aqui realizado na articulação das atividades culturais da região. Com o objetivo de discutir propostas para contribuir com a elaboração do Plano Estadual de Cultura, que serão levadas ao CONSEC pelos representantes regionais e consolidar o trabalho da Regional de Cultura dos Campos Gerais foi aprovada a realização de um Fórum Regional de Cultura, que será realizado no dia 24 de novembro, às 14 horas, no Centro e Cultura Cidade de Ponta Grossa, onde serão convidados todos os gestores, artistas, empreendedores e interessados em geral de todas as cidades da região. 7) Lei Municipal de Incentivo Fiscal para projetos Culturais:&nbsp;&nbsp;a empreendedora cultural Alessandra Bucholdz e o conselheiro Emerson Gomes Carneiro sugeriram algumas alterações na minuta da lei as quais foram analisadas pelo CMPC e ficou decidida a inclusão da possibilidade de remuneração de até 10% do valor total do projeto para a pessoa física ou jurídica captadora de recursos e também a inclusão da utilização de até 10% do valor total do projeto em despesas administrativas onde contempla a assessoria jurídica, contábil, elaboração de projetos e realização de prestação de contas. Ficou suprimida a prioridade de análise para projetos que já possuam intenção de contribuição. Foi definida a inclusão de que os recursos orçamentários aprovados para um exercício, não poderão ser igual ou menor que do ano anterior. O conselheiro Cirillo Barbisan ficou encarregado de realizar as emendas no texto original e enviá-lo por e-mail para os demais conselheiros para conferência e aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi finalizada a reunião e a ata vai por mim, Luiz Cirillo Barbisan, redigida e assinada por todos os presentes: