[Notícia Comentada #3] O caso da prisão DOMICILIAR para um morador de rua
Autor: Lis Santos | Publicado: 2012-02-10T15:11:00-02:00




Aviso importante: Este é um artigo voltado pro humor. Não leve a sério a opinião da autora, não leve a sério os erros de português, e principalmente não leve a sério o artigo original. Se ele tá sendo "comentado", é porque a escrotice da notícia é level 99 (nesse caso não é como a notícia foi escrita, mas o que está sendo noticiado é absurdo demais)







Morador de rua é condenado à prisão domiciliar e pode ser preso por não cumprir a decisão



O Tribunal de Justiça de São Paulo foi obrigado a tomar uma decisão incomum por falta de previsão legal: determinou prisão domiciliar a um morador de rua preso em flagrante acusado de furto. [É claro que se furtou tem que pagar. Pena que isso não se aplica lá em Brasília (sem querer generalizar, vcs entenderam)]



A solução encontrada pelo Judiciário criou mais um problema para o morador de rua. Ele pode ser preso a qualquer momento por não cumprir a decisão judicial de ficar em casa.&nbsp;



Nelson Renato da Luz foi preso em flagrante em outubro do ano passado quando tentava furtar placas de zinco da estação República do metrô. Dois dias depois, a juíza da 14ª Vara Criminal da Capital converteu o flagrante em prisão preventiva.



No entanto, laudo pericial comprovou que o suspeito é inimputável (sofre de doença mental e é pessoa comprovadamente incapaz de responder por seus atos) e, portanto, não poderia ser preso.



“Inegável que a simples soltura do acusado não se mostra apropriada, já que nada assegura que, em razão dos delírios decorrentes da certificada doença mental, não volte a cometer delitos”, afirmou o desembargador Figueiredo Gonçalves, relator do habeas corpus que pedia a soltura do morador de rua.



“Todavia, evidente também que inadequada a prisão preventiva, por colocar no cárcere comum pessoa que demanda cuidados médicos, situação que põe em risco a incolumidade física de eventuais companheiros de cela e do próprio paciente”, completou o desembargador.



O relator cogitou da internação provisória de Luz em um hospital de custódia e tratamento, mas concluiu que a medida só se aplica nos casos de crimes violentos ou praticados com grave ameaça.

[Ou seja, sentencia um doente mental que mora nas ruas a prisão domiciliar. Muito. Bom. Brasil.]



Luz não se enquadra em nenhum dos casos. A solução encontrada pela 1ª Câmara de Direito Criminal, a partir do voto do relator, Figueiredo Gonçalves, de mandar o acusado responder ao processo em prisão domiciliar --quando ele não tem residência fixa-- criou outro problema para o suspeito. Apesar de estar solto poderá ser detido novamente.

[Isso pra mim é PREGUIÇA. Ao invés de procurar uma solução (que não deve ser o único caso no BRAZÉL, vamos todos proceder de acordo com a lei, mesmo quando a lei não pode se aplicar ao referido caso - VIU? EU TAMBÉM SEI FALAR DIFÍCIL -not]



Quando ingressaram com habeas corpus, os advogados Nelson Feller e Michel Kusminski Herscu pediram ao Judiciário que seu cliente fosse colocado em liberdade. A defesa alegou que o morador de rua não podia permanecer preso por ser inimputável nem ser colocado em internação provisória, porque não cometeu crime violento ou ameaçou gravemente a vítima. [Então queridos advogados, se responsabilizem por ele internando-o por conta própria. Quer fazer direito faz bem feito.]