Cidadania: Aquisição, reaquisição e perda.
Autor: Dedé Ramos | Publicado: 2010-07-07T01:19:00-03:00

Olá à todos. Estava sapeando pelas rádios enquanto dirigia e, ouvi, meio de relance, um casal brasileiro que foi passear nos Estados Unidos comentando sobre a sua viagem. Mesmo sem planejarem isso acabaram tendo um filho no Estado americano do Havaí. O apresentador do programa perguntou ao casal: "e ela(a criança) é brasileira?" eles, então, conjuntamente, responderam: "como no Brasil, não têm esse negócio de dupla cidadania, ela é americana e, quando completar dezoito anos, poderá fazer a opção". O tema já me chamava atenção e resolvi pesquisar. Por favor corrijam-me se estiver errado em algo que vou dizer abaixo.   Cidadania canadense. Um dos grandes incentivos, aos que querem e sonham em imigrar ao Canadá, é, também, ao meu modo de ver, a facilidade de se obtê-la(facilidade no sentido de que não é todo país, ainda mais no caso de um dos mais imponentes do mundo, concedê-la). Além de viver em um país maravilhoso, de economia estável e sem "confusões" com outros países no mundo, você passa a ter os mesmos direitos de quem nasceu no Canadá para o resto da vida. Para quem gosta de viajar, um novo passaporte terá e, nunca mais, recorrerá a um serviço de despachante para obter o visto deste ou daquele país. Além disso, os canadenses, têm facilidade única para trabalhar nos Estados Unidos(eu considero como vantagem, mas muitos e muitos nem ligam pra isso, mas enfim...), o país mais rico do mundo.   Para obter-se a cidadania canadense, faz-se necessário o preenchimento dos pré-requisitos citados abaixo:   1) Ter pelo menos 18 anos de idade;2) Ser residente permanente;  3) Ter residido no Canadá durante pelo menos 3 dos últimos 4 anos;  4) Não estar sob ordem de deportação;  5) Não ser condenado ou estar sendo acusado de crimes(não tem o chamado princípio da presunção       da inocência..kkkk);  6) Ter conhecimento razoável da língua inglesa ou francesa(não é possível né? 3 anos...);  7) Ter conhecimento razoável do Canadá. Das responsabilidades e privilégios de um cidadão e fazer       o juramento de cidadania(estudar história gente).  Cumprido, portanto, essas etapas, pode-se requerer a cidadania. Geralmente é um processo que leva cerca de 12 meses, pouco ao meu ver, diante de processos semelhantes de outros países. A grande pergunta é: Você perde a cidadania brasileira? Na minha forma de entender a lei, aquele que por livre e espontânea vontade pedir a cidadania de outro país, não tendo laços de sangue (como é o caso dos filhos ou netos de italianos), ou seja forçado a isso para manter os seus direitos civis, perde a cidadania brasileira. Ou seja, o Canadá não obriga ninguém a pedir a cidadania e, no nosso caso, não temos laços de sangue com os "Blue Jay's". Abaixo está descrito o que diz a lei brasileira sobre o assunto:  Constituição Federal, artigo 12, inciso 4:  Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:  I - Tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;  II - Adquirir outro nacionalidade, salvo nos casos:  a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira(como naquele exemplo que dei dos italianos);  b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis(O Canadá não obriga ninguém a fazer o pedido, muito menos tira direitos ou impõe isso como condição);  Ou seja, Canadense por opção e, não-brasileiro por imposição(pelo menos pra mim). Na prática, passaremos à ser estrangeiros dentro do nosso país natal. Teremos os mesmos direitos e deveres conferidos à eles e, não poderemos nos candidatar a cargos privativos à brasileiros natos, como, por exemplo, Presidente da República e Ministro do Supremo Tribunal Federal(nem queria mesmo...).  Os nossos filhos, se nascidos no Canadá, poderão optar pela cidadania brasileira. Ai, ai, ai, acabei de perceber que eles poderão ter a nacionalidade brasileira e canadense ao mesmo tempo, pois, o caminho deles é o inverso. Ao completarem 18 anos, estes optam pela cidadania brasileira e, após, pedem a cidadania canadense. Como se encaixarão no item I, acima, terão relação originária com o Canadá, o estado brasileiro reconhecerá a dupla-cidadania. Eles podem, nós não...coisas do Brasil....  Mesmo assim se, por imenso amor à pátria, no futuro, poderemos pedir a reaquisição da cidadania e voltaríamos como, acreditem, naturalizados....na visão de alguns professores em Direito voltaríamos como nato, mas a visão destes é minoritária...Bom lembrar, mesmo fazendo esse pedido ao Brasil, não perderemos a cidadania canadense.  Eu, ufanista que sou, me preocupo com esses detalhes, mas sei que muita gente não está nem aí pra isso....de qualquer forma, todo tipo de informação é bem vinda não é? A próxima vez venho falar de uns assuntos menos sérios..rsrs...acabei que de lembrar que, Francisco Everardo Oliveira Silva, será candidato a Deputado Federal pelo estado de São Paulo..acreditem, o Tiririca..kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.  Abraço à todos e fiquem com Deus.