DISNEY ARAUJO AIRES - DIVULGA PROJETO "ESCOLA QUE PROTEGE" E AÇÕES DO MEC PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT
Autor: Disney | Publicado: 2013-04-25T10:12:00-07:00





Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão






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Escola que Protege


A violência contra crianças e adolescentes se apresenta, na sociedade contemporânea, como uma das piores formas de desrespeito a seres humanos em condição peculiar de crescimento e desenvolvimento, com impactos em diversas dimensões do desenvolvimento de crianças e adolescentes. Neste contexto se insere o Projeto Escola que Protege, como uma das estratégias da política pública de educação. O Escola que Protege fomenta a formação de profissionais da educação básica e incentiva a produção de materiais didáticos e paradidáticos voltados para a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes.




Resolução FNDE nº 17&nbsp;e&nbsp;Edital&nbsp;de Chamada Pública Projeto Escola que Protege


Manual&nbsp;do Projeto “Escola Que Protege” para Obtenção de Apoio Financeiro por meio do FNDE para formação continuada de profissionais da educação básica e a produção de materiais didáticos e paradidáticos voltados para a promoção e a defesa, no contexto escolar, dos direitos de crianças e adolescentes


Documentação necessária para Convênios com Instituições Estaduais -&nbsp;Resolução 23


Formulário para Habilitação&nbsp;e&nbsp;Plano de Trabalho




Documentação para Descentralização de Créditos (Destaque para Instituições Federais) -&nbsp;Resolução 28


Termo de Cooperação&nbsp;e&nbsp;Anexo.




Lista de Municípios Prioritários


Relatório Parcial de Atividades Realizadas


Relatório Final de Atividades Realizadas


Termo de Adesão e Compromisso


“Guia para a localização dos pontos Vulneráveis à Exploração Sexual Infanto-Juvenil ao Longo das Rodovias Federais Brasileiras”


Ficha Escolar de Encaminhamento de Caso


Projeto Básico para Instituições Estaduais e Federais





Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobia

É inegável que o preconceito e a discriminação contra lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais são responsáveis por restringir-lhes até mesmo os mais básicos direitos de cidadania, além do direito à livre expressão afetivo-sexual e de identidade de gênero. O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade&nbsp;(Secad) tem fomentado, junto às instituições educacionais dos diferentes níveis de ensino, ações qualificadas visando à valorização e promoção da diversidade e de uma cultura de direitos humanos nos diversos espaços educativos. Nesse sentido, vem se comprometendo, desde 2004, com ações e metas estabelecidas pelo governo brasileiro por meio de instrumentos como o Programa Brasil sem Homofobia e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais&nbsp;(LGBT), recém publicado.




Resolução FNDE nº 16&nbsp;e&nbsp;Edital&nbsp;de Chamada Pública do Projeto Educação para Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobia


Manual&nbsp;do Projeto Educação para Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobia para obtenção de apoio financeiro por meio do FNDE




Documentação necessária para Convênios com Instituições Estaduais e Comunitárias -&nbsp;Resolução 23


Formulário para Habilitação&nbsp;e&nbsp;Plano de Trabalho




Documentação para Descentralização de Créditos (Destaque para Instituições Federais) -&nbsp;Resolução 28


Termo de Cooperação&nbsp;e&nbsp;Anexo.




Lista de Municípios Prioritários


Relatório Parcial de Atividades Realizadas


Relatório Final de Atividades Realizadas


Termo de Adesão e Compromisso


Projeto Básico para Instituições Estaduais, Comunitárias e Federais



Educação em Direitos Humanos

A Educação em Direitos Humanos (EDH), no âmbito do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) é concebida e definida pelos Planos Nacionais de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) de 2003 e 2006, que se fundamentam nos documentos internacionais, em particular nas recomendações formuladas no Congresso de Viena (1993) e as propostas do Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos (PMEDH). Portanto, o MEC, por meio da Secad, estimula e apoia ações de Instituições de Educação Superior que objetivem fortalecer ações, atividades e estruturar materiais educativos sobre educação em direitos humanos.



Resolução FNDE nº 15&nbsp;e&nbsp;Edital&nbsp;de Chamada Pública do Projeto Educação para Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobia


Manual&nbsp;para apresentação de Projetos de Educação em Direitos Humanos para obtenção de apoio financeiro por meio do FNDE.




Documentação necessária para Convênios com Instituições Estaduais e Comunitárias -&nbsp;Resolução 23


Formulário para Habilitação&nbsp;e&nbsp;Plano de Trabalho




Documentação para Descentralização de Créditos (Destaque para Instituições Federais) -&nbsp;Resolução 28


Termo de Cooperação&nbsp;e&nbsp;Anexo.




Relatório Final de Atividades Realizadas


Termo de Adesão e Compromisso


Projeto Básico para Instituições Estaduais, Comunitárias e Federais

Projetos aprovados - Escola que Protege 2009, Educação em Direitos Humanos e Gênero e Diversidade Sexual.&nbsp;Clique aqui





Palavras-chave:&nbsp;Direitos humanos, secad

FONTE:&nbsp;http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=871&amp;id=13901&amp;option=com_content&amp;view=article