CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Autor: Prof. Me. Ricardo Neves | Publicado: 2013-02-19T10:19:00-08:00





ORIGEM



O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a
partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;- ABRASCA;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;-&nbsp;APIMEC NACIONAL;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;-&nbsp;BOVESPA;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;- Conselho Federal de Contabilidade;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;- FIPECAFI; e
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;- IBRACON.

Em função das necessidades de:

-&nbsp;convergência internacional&nbsp;das normas
contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de
riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital);
-&nbsp;centralização&nbsp;na emissão de normas dessa natureza (no
Brasil, diversas entidades o fazem);
-&nbsp;representação e processo democráticos&nbsp;na produção dessas
informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário,
intermediário, academia, governo).





CRIAÇÃO E OBJETIVO



Criado pela Resolução CFC nº&nbsp;1.055/05, o CPC tem como objetivo&nbsp;"o estudo, o preparo e a
emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação
de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade
reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo
de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira
aos padrões internacionais".





CARACTERÍSTICAS BÁSICAS



- O CPC é totalmente autônomo das entidades representadas,
deliberando por 2/3 de seus membros;
- O Conselho Federal de Contabilidade fornece a estrutura necessária;
- As seis entidades compõem o CPC, mas outras poderão vir a ser convidadas
futuramente;
- Os membros do CPC, dois por entidade, na maioria Contadores, não auferem
remuneração.

Além dos 12 membros atuais, serão sempre convidados a participar
representantes dos seguintes órgãos:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;- Banco Central do Brasil;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;- Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;- Secretaria da Receita Federal;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;- Superintendência de Seguros Privados
(SUSEP).

Outras entidades ou especialistas poderão ser convidados.
Poderão ser formadas Comissões e Grupos de Trabalho para temas específicos.

Produtos do CPC:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;- Pronunciamentos Técnicos;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;- Orientações; e
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;- Interpretações.

Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente submetidos a
audiências públicas. As Orientações e Interpretações poderão, também, sofrer
esse processo.





ESTRUTURA



Assembléia dos Presidentes das Entidades

- elegem os membros do CPC (representantes das seis entidades),
com mandatos de quatro anos (exceto metade dos primeiros membros, com dois
anos);
- podem, por 3/4 de seus membros, indicar outros membros do CPC;
- podem alterar o Regimento Interno do CPC.

Quatro Coordenadorias:

- de Operações;
- de Relações Institucionais;
- de Relações Internacionais;
- Técnica.



Fonte: www.cpc.org.br