Fim de barreira ao coco seco importado
Autor: ALDIFRAN | Publicado: 2012-02-03T08:00:00-03:00

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As medidas de defesa comercial adotadas pelo governo brasileiro que  desde 2002 limitam as quantidades de coco seco que podem ser importadas  encerram sua vigência em 2012 e poderão afetar seriamente o mercado e a  produção no país. Há dez anos, as importações do produto têm cotas  limitadas pelo governo com o objetivo de proteger a produção nacional.

Com  o fim da medida protecionista e o preço do produto no mercado  internacional mais baixo, as importações poderão aumentar  consideravelmente, com consequências sérias à cadeia produtiva do coco,  alerta o pesquisador Humberto Rollemberg, da unidade Tabuleiros  Costeiros da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Os  produtores nacionais, segundo ele, não aproveitaram o tempo para fazer  ajustes e ampliar a produção "As áreas produtoras, principalmente no  Nordeste, não renovaram suas áreas e vão sofrer forte concorrência dos  países", afirmou.

Em 2006, quatro anos após seu início, o prazo  de limitação das importações foi prorrogado novamente pela Câmara de  Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento por mais  quatro anos. Em julho de 2010, a Camex emitiu a Resolução nº 51 com nova  prorrogação da medida de salvaguarda até 31 de agosto de 2012. Uma  fonte da assessoria técnica da Camex informou que não será possível  obter uma nova prorrogação da medida de proteção. O período de  salvaguarda já atingiu o prazo máximo permitido pela Organização Mundial  do Comércio (OMC). Agora, os produtores brasileiros terão de buscar  alternativas para competir as importações.

Enquanto as cotas  ainda não acabaram, as importações de coco seco no ano passado ficaram  acima do permitido. Em 2011, foram comprados, segundo dados oficiais,  7,3 mil toneladas. No período de 1º de setembro de 2011 a 31 de agosto  de 2012, o máximo estabelecido foi de 6 mil toneladas. As cotas para  importação foram definidas na Resolução 51. "O volume exportado é, sim,  maior que o permitido", afirma o especialista da Embrapa.

A faixa  litorânea do Nordeste e no Norte do país deverá sofrer os maiores  impactos em caso de um surto de importação. As duas regiões, segundo  dados do IBGE, disponibilizados pela Embrapa, respondem por 70% da  produção nacional, devido às vantagens do clima tropical úmido,  permitindo a produção em boa parte do ano. A Bahia é o Estado que mais  produz, seguida por Sergipe e Ceará, que respondem juntos por mais de  50% do coco produzido no Brasil. Os Estados do Rio de Janeiro, Espírito  Santo e Pará também devem sentir as mudanças, já que têm os melhores  índices de produtividade. 

A tendência, de acordo com Rollemberg,  é que os grandes exportadores mundiais, com destaque para Vietnã e  Indonésia - cujas exportações mundiais superam 50% - ganhem bastante  mercado no Brasil por conta das diferenças cambiais, que tornam o  produto estrangeiro mais barato. Além desses dois países, Sri Lanka,  Filipinas e Tailândia também estão no grupo de grandes produtores, que  detém juntos 75% do mercado internacional. Os dados são da Organização  das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Comunidade  Internacional dos Produtores de Coco da Ásia e do Pacífico (APCC, em  inglês).

O presidente do Sindicato Nacional dos Produtores de  Coco do Brasil (Sindcoco), Francisco Porto, diz que essa concorrência é  altamente desleal e vai "prejudicar muito" a produção doméstica do coco  devido ao baixo custo dos asiáticos. O produto nacional, segundo ele, é  mais exigido em questões de sanidade porque o coco é usado como alimento  - ao contrário dos outros países, que têm o produto como uma  oleaginosa. "A indústria de processamento de coco nos exportadores  asiáticos não atende às mínimas condições de higiene e sanidade, e a  cadeia produtiva não preza pela segurança e saúde do trabalhador. A  única coisa que pedimos, e achamos que é justo, é cobrar dos outros  países o mesmo que é exigido para nossa produção", reclama o presidente  do Sindicoco.

Fonte: Valor Online