Os Segredos do Mensalão , Dez anos depois
Autor: Alex Peres | Publicado: 2015-05-26T11:05:00-03:00

OS SEGREDOS DO MENSAL&#195;O Na edi&#231;&#227;o de 18 de maio de 2005, VEJA publicou uma reportagem exclusiva sobre um funcion&#225;rio dos Correios filmado quando embolsava uma propina de 3 000 reais. Era puxado ali o fio da meada do mensal&#227;o, o primeiro dos dois esquemas de compra de apoio pol&#237;tico engendrados no governo do PT. Nos doze meses seguintes, o Congresso esquadrinhou cada pe&#231;a dessa engrenagem criminosa abastecida com recursos desviados dos cofres p&#250;blicos. Os resultados produzidos representaram um ponto fora da curva na tradi&#231;&#227;o de impunidade que beneficia os poderosos. Com base em provas colhidas pela CPI dos Correios, tr&#234;s deputados tiveram o mandato cassado, quarenta pessoas foram denunciadas pelo Minist&#233;rio P&#250;blico e 24 condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A antiga c&#250;pula petista foi sentenciada &#224; pris&#227;o. Antes cotado para a sucess&#227;o de Lula na Presid&#234;ncia, Jos&#233; Dirceu passou quase um ano atr&#225;s das grades numa penitenci&#225;ria em Bras&#237;lia. Banqueiros e empres&#225;rios ainda est&#227;o encarcerados. Os criminosos de punho de renda foram finalmente apresentados ao castigo &#8212; n&#227;o sem antes ouvir uma reprimenda moral hist&#243;rica. &#8220;S&#227;o eles, corruptores e corruptos, os profanadores da Rep&#250;blica, os subversivos da ordem institucional, s&#227;o delinquentes e marginais da &#233;tica do poder&#8221;, disse o decano do STF, o ministro Celso de Mello. Hoje, o mensal&#227;o ocupa um papel secund&#225;rio no pante&#227;o dos esc&#226;ndalos nacionais. Foi superado, em cifras e ousadia, pelo petrol&#227;o, mas alguns de seus pontos ainda precisam ser elucidados. O mais intrigante deles &#233; como o ex-presidente Lula se livrou da responsabilidade no caso, se era, em &#250;ltima inst&#226;ncia, o principal benefici&#225;rio dos votos comprados no plen&#225;rio da C&#226;mara. A reportagem a seguir desvenda como Lula escapou do risco de ser apontado como o chefe do mensal&#227;o e de responder a um processo de impeachment durante a CPI dos Correios. O sucesso da blindagem ao ex-presidente n&#227;o decorreu apenas da capacidade de negocia&#231;&#227;o de seus articuladores pol&#237;ticos. O PT negociou o sil&#234;ncio do empres&#225;rio Marcos Val&#233;rio quando ele &#8212; &#224;s v&#233;speras da conclus&#227;o da CPI dos Correios &#8212; avisou que acusaria Lula de comandar o mensal&#227;o se n&#227;o recebesse uma ajuda financeira milion&#225;ria. Um empres&#225;rio amigo foi convocado para pagar a fatura e Val&#233;rio se recolheu. Lula se livrou da CPI, reelegeu-se em 2006 e foi o efetivo cabo eleitoral de Dilma em 2010. Em 2012, Val&#233;rio contou parte de seus segredos ao Minist&#233;rio P&#250;blico, tentando um acordo de dela&#231;&#227;o premiada. J&#225; era tarde. Lula n&#227;o podia mais ser inclu&#237;do no processo. O empres&#225;rio cumpre uma pena de 37 anos de pris&#227;o. Definitivamente, n&#227;o fez um bom neg&#243;cio. 2 O SUBORNO As v&#233;speras da conclus&#227;o da CPI o empres&#225;rio Marcos Val&#233;rio pediu dinheiro ao PT para n&#227;o envolver Lula no esc&#226;ndalo No in&#237;cio de 2006, a CPI dos Correios entrava em sua fase decisiva. Comandada pelo senador Delc&#237;dio Amaral (PT-MS) e pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), a comiss&#227;o j&#225; havia colhido os dados e os depoimentos que resultaram na cassa&#231;&#227;o do mandato de Roberto Jefferson (PTB-RJ), o delator do mensal&#227;o, e de Jos&#233; Dirceu (PT-SP), considerado o gerente do esquema. Tamb&#233;m j&#225; havia reunido provas de que o governo do PT usara recursos desviados dos cofres p&#250;blicos para subornar parlamentares. O quebra-cabe&#231;a do mensal&#227;o estava quase montado. Faltava apenas uma pe&#231;a, justamente a mais importante: quem era de fato o comandante do esquema de corrup&#231;&#227;o? O ex-ministro Dirceu, como diziam as testemunhas, ou o ent&#227;o presidente Lula, o principal benefici&#225;rio da engrenagem criminosa? O relat&#243;rio final da CPI dos Correios isentou Lula de responsabilidade. Essa decis&#227;o decorreu de duas negocia&#231;&#245;es de bastidor. Uma delas foi desenhada pela mente brilhante do ent&#227;o ministro da Justi&#231;a, M&#225;rcio Thomaz Bastos (veja a reportagem), morto em 2014. A outra, que se manteve secreta por uma d&#233;cada, ser&#225; narrada a seguir. Em 13 de fevereiro de 2006, dois meses antes da vota&#231;&#227;o do relat&#243;rio final da CPI dos Correios, o empres&#225;rio Marcos Val&#233;rio viajou a Bras&#237;lia para uma conversa sigilosa com Delc&#237;dio Amaral. Os dois se encontraram no apartamento de Cleide Ferreira da Cruz, funcion&#225;ria da estrita confian&#231;a do senador. Delc&#237;dio e Val&#233;rio dividiram a mesa de jantar, doses de u&#237;sque, confiss&#245;es e uma amea&#231;a. Numa conversa que varou a madrugada, o empres&#225;rio relatou minuciosamente seus problemas de ordem familiar e empresarial. Estava atordoado. Em meio &#224;s queixas, foi assertivo: se o PT n&#227;o lhe desse uma ajuda financeira, contaria os detalhes do envolvimento direto de Lula no mensal&#227;o. O PT teria de comprar o seu sil&#234;ncio. Delc&#237;dio costuma brincar que &#8220;suporta&#8221; os petistas. A rec&#237;proca &#233; verdadeira, e ele n&#227;o &#233; nada querido por seus colegas de partido, que o chamam de traidor. Como de costume, a verdade est&#225; no meio do caminho. Diante de informa&#231;&#245;es t&#227;o preciosas, Delc&#237;dio mostrou lealdade a Lula, com quem mant&#233;m boa rela&#231;&#227;o at&#233; hoje. O senador entrou em contato com Paulo Okamotto, zelador das contas pessoais do ex-presidente, e disse que precisava falar urgentemente com o mandat&#225;rio. Horas depois, o ent&#227;o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ligou para Delc&#237;dio para saber o que tanto o angustiava. Ministro mais poderoso do governo depois da queda de Dirceu, Palocci foi apresentado &#224; chantagem. A roda governista, ent&#227;o, girou como nunca para impedir que Lula voltasse ao centro do debate. As revela&#231;&#245;es de Val&#233;rio que espantaram Delc&#237;dio reavivariam a possibilidade de um pedido de impeachment contra Lula e tornariam certa sua responsabiliza&#231;&#227;o pela CPI dos Correios. Depois do jantar, Val&#233;rio n&#227;o cumpriu a amea&#231;a nem passou novas informa&#231;&#245;es &#224; comiss&#227;o, que aprovou seu relat&#243;rio cinquenta dias depois do convescote. Em outubro de 2006, Lula foi reeleito. Sob a prote&#231;&#227;o do anonimato, um confidente do ex-presidente narra o que aconteceu: &#8220;Um dia, um grande empres&#225;rio me contou que havia sido surpreendido com um pedido para depositar recursos numa conta no exterior. O dinheiro era para o Val&#233;rio&#8221;. S&#243;cio das ag&#234;ncias de publicidade SMP&amp;B e DNA, Val&#233;rio j&#225; havia amea&#231;ado o PT. Foi em julho de 2005, logo no in&#237;cio dos trabalhos da CPI dos Correios. Na ocasi&#227;o, avisou que entregaria os crimes do partido e acusaria Lula de chefiar os mensaleiros se n&#227;o recebesse 200 milh&#245;es de reais, al&#233;m de ajuda para se livrar de constrangimentos na Justi&#231;a. Val&#233;rio procurou Delc&#237;dio sete meses depois da chantagem inicial porque a compensa&#231;&#227;o financeira n&#227;o flu&#237;a. O operador manteve sil&#234;ncio at&#233; setembro de 2012, quando o STF o condenou por crimes como corrup&#231;&#227;o e lavagem de dinheiro. Val&#233;rio dep&#244;s e prop&#244;s um acordo de dela&#231;&#227;o premiada ao Minist&#233;rio P&#250;blico, que foi negado. Os segredos que sonegou &#224; CPI dos Correios ficaram guardados por muito tempo. &#8220;SITUA&#199;&#195;O FINANCEIRA DIF&#205;CIL&#8221; Delc&#237;dio Amaral exercia seu primeiro mandato de senador quando foi escolhido pelo PT para presidir a CPI dos Correios. O partido tinha certeza de que faria do novato uma marionete e abafaria a investiga&#231;&#227;o. Foi um tiro no p&#233;. Sob a batuta dele, a comiss&#227;o produziu provas que resultaram na cassa&#231;&#227;o do mandato de Jos&#233; Dirceu e atestou a exist&#234;ncia do mensal&#227;o, mas poupou Lula. O novato caiu em desgra&#231;a no PT, por&#233;m ganhou cr&#233;ditos com o ex-presidente. H&#225; dez anos, o senhor, um petista, presidiu a CPI que condenou o PT e a c&#250;pula do partido. Como foi essa experi&#234;ncia? As press&#245;es sempre existiram. Havia uma rea&#231;&#227;o muito forte ao relat&#243;rio do deputado Osmar Serraglio, mas tamb&#233;m havia restri&#231;&#245;es aoPSDB. A virtude da CPI dos Correios foi descontentar os dois lados, O que mostra que ela n&#227;o foi parcial. Tenho convic&#231;&#227;o de que fui correto na condu&#231;&#227;o dos trabalhos. Alguns petistas choraram ao tomar conhecimento da dimens&#227;o do esc&#226;ndalo. O senhor n&#227;o ficou constrangido? N&#227;o se pode carimbar o PT como o respons&#225;vel pelos grandes males da corrup&#231;&#227;o no pa&#237;s. Essa &#233; uma grande distor&#231;&#227;o. Tentam associar o PT a falcatruas e desmandos, mas todos os grandes partidos passaram por problemas parecidos. O pr&#243;prio mensal&#227;o teve origem em Minas Gerais (no governo do PSDB). Mas o PT at&#233; hoje jura que o mensal&#227;o n&#227;o existiu, que foi uma conspira&#231;&#227;o. N&#227;o me cabe comentar. A Justi&#231;a avaliou o processo e j&#225; formou opini&#227;o. Na CPI, o PT n&#227;o reconhecia a exist&#234;ncia do mensal&#227;o. J&#225; o PSDB queria responsabilizar o ent&#227;o presidente Lula pelo esquema de corrup&#231;&#227;o. Por que petistas e tucanos fracassaram nesses objetivos? A madrugada anterior &#224; vota&#231;&#227;o do relat&#243;rio final foi o momento de maior tens&#227;o em onze meses de trabalho. Houve press&#227;o de todos os lados. O relator teve de fazer um trabalho cir&#250;rgico, porque t&#237;nhamos de conciliar um relat&#243;rio consistente e, ao mesmo tempo, capaz de reunir os votos necess&#225;rios para a aprova&#231;&#227;o. Foi feito um grande trabalho de negocia&#231;&#227;o. Quem no governo ajudou a CPI dos Correios a aprovar um relat&#243;rio que confirmou o mensal&#227;o, mas livrou o ent&#227;o presidente Lula? O governo talvez n&#227;o conhecesse todo o relat&#243;rio, mas sabia dos pontos principais. A pol&#237;tica &#233; a arte do poss&#237;vel. O ministro M&#225;rcio Thomaz Bastos teve um papel muito importante naquela &#233;poca. Al&#233;m de muito experiente, era efetivamente o grande articulador pol&#237;tico. Ele foi o maior protagonista. O ex-ministro Jos&#233; Dirceu sempre se disse injusti&#231;ado no processo do mensal&#227;o. O senhor concorda com ele? N&#227;o fa&#231;o ju&#237;zo das pessoas, mas acho que ele foi v&#237;tima do papel que desempenhou na ascens&#227;o do PT ao comando do governo federal e, depois, como ministro da Casa Civil. Em fevereiro de 2006, o senhor teve uma reuni&#227;o secreta com o empres&#225;rio Marcos Val&#233;rio no apartamento de uma servidora do Senado. Qual o tema do encontro? Como presidente da CPI, sempre estava aberto ao di&#225;logo. O Marcos Val&#233;rio era uma pe&#231;a-chave na investiga&#231;&#227;o. Tinha de receb&#234;-lo. Na conversa, o Val&#233;rio falou do sofrimento familiar e dos problemas empresariais. Disse que enfrentava uma situa&#231;&#227;o financeira dif&#237;cil. Relatei a alguns integrantes da CPI os argumentos apresentados por ele. Ele pediu dinheiro? Para mim, n&#227;o. O senhor soube se a situa&#231;&#227;o financeira dif&#237;cil dele foi resolvida? N&#227;o sei lhe dizer. 3 A AMEA&#199;A AO CHEFE Antes de ser condenado por corrup&#231;&#227;o, o ex-ministro Jos&#233; Dirceu, que sempre jurou inoc&#234;ncia, insinuou que Lula comandava o esquema Ex-chefe da Casa Civil, Jos&#233; Dirceu sempre protestou contra as puni&#231;&#245;es que sofreu no processo do mensal&#227;o, como a cassa&#231;&#227;o de seu mandato de deputado, em dezembro de 2005, e sua pris&#227;o, em novembro de 2013. Em linha com a cartilha petista, dizia que o mensal&#227;o n&#227;o existiu e que o PT era v&#237;tima de uma conspira&#231;&#227;o de setores conservadores da sociedade contrariados com o sucesso do primeiro governo popular da hist&#243;ria do pa&#237;s. Dirceu, que outrora fazia quest&#227;o de cultivar a fama de todo-poderoso, passou a desfilar no figurino de injusti&#231;ado. Esse era o discurso pregado para o p&#250;blico externo. A amigos, no entanto, Dirceu continua a culpar um outro ator por sua derrocada: o ex-presidente Lula. Antes de ser condenado por corrup&#231;&#227;o ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Dirceu desabafou com um parlamentar governista: &#8220;N&#227;o era eu quem visitava a Granja do Torto nos fins de semana. O Lula devia falar das visitas que o Val&#233;rio fez &#224; Granja do Torto&#8221;. Um petista pr&#243;ximo do ex-presidente e do ex-ministro conta uma hist&#243;ria parecida. De acordo com ele, Dirceu sempre falou que Del&#250;bio Soares, o ex-tesoureiro petista que protagonizou o mensal&#227;o, prestava contas a Lula, e n&#227;o a ele. Dirceu n&#227;o s&#243; n&#227;o gostava de Del&#250;bio como tentou derrub&#225;-lo da fun&#231;&#227;o, para colocar em seu lugar algum quadro partid&#225;rio que tivesse mandato parlamentar. Principal respons&#225;vel pela profissionaliza&#231;&#227;o do PT e pela mudan&#231;a de discurso que levou o partido ao comando do pa&#237;s, Dirceu aceitou calado a cadeia e a perda dos direitos pol&#237;ticos. Jamais se voltou contra o antigo chefe, que lhe prometeu ajuda &#8212; e recursos &#8212; para desmontar a &#8220;farsa do mensal&#227;o&#8221;. Deu em nada. Investigado no esc&#226;ndalo do petrol&#227;o, o ex-ministro agora emite sinais de que pode contar o que sabe sobre os dois esquemas de corrup&#231;&#227;o usados pelo governo para comprar o apoio de partidos aliados. Seus amigos garantem que, se cumprir a promessa, o magoado e abandonado Dirceu vai fritar o antigo chefe. Se n&#227;o for preso de novo, ele tem planos de se mudar para Portugal com a esposa e a filha mais nova. 4 ACUSA&#199;&#195;O AO CAPIT&#195;O Ex-comandante relata di&#225;logo em que Lula aponta para Dirceu Lula nunca erra, perde uma disputa ou tem conhecimento de fatos desabonadores. Se h&#225; erros e fracassos, eles s&#227;o de responsabilidade do PT. No mensal&#227;o, n&#227;o foi diferente. No livro Minha Travessia, o almirante Roberto Carvalho, comandante da Marinha entre 2003 e 2007, revela como Lula insinuou que Jos&#233; Dirceu, o &#8220;capit&#227;o do time&#8221;, era o respons&#225;vel pelo esquema de suborno parlamentar. Em uma conversa no Planalto, o presidente disse: &#8220;Eu devia ter tirado o Z&#233; quando surgiu aquele primeiro problema&#8221;. Para o almirante, era uma refer&#234;ncia ao v&#237;deo em que um ex-assessor de Dirceu aparece negociando propina. O almirante registra tamb&#233;m outra frase de Lula: &#8220;Algum dia o Z&#233; vai ter de explicar para a sociedade brasileira tudo o que fez&#8221;. Em p&#250;blico, o ex-presidente sempre manifestou solidariedade ao companheiro. Essa atitude de duas caras de Lula animou o almirante a registrar as frases no livro. Disse Carvalho a VEJA: &#8220;Esses coment&#225;rios diziam respeito a um fato grave que tinha ocorrido no pa&#237;s. A sociedade brasileira merecia saber disso&#8221;. 5 NEGOCIA&#199;&#195;O O PT se rendeu ao mensal&#227;o para proteger Lula Na madrugada de 5 de abril de 2006, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) trabalhava na sala dos consultores do Senado para fechar o relat&#243;rio flnal da CPI dos Correios, que seria votado nas horas seguintes. Detalhista, ele n&#227;o queria deixar brechas para contesta&#231;&#245;es dos investigados. Rigoroso, fazia quest&#227;o de registrar no texto as pistas que poderiam ser seguidas pelo Minist&#233;rio P&#250;blico para fisgar os peixes gra&#250;dos que escaparam da rede de combate &#224; corrup&#231;&#227;o da comiss&#227;o. A constru&#231;&#227;o do relat&#243;rio final n&#227;o foi uma tarefa simples. Durante as investiga&#231;&#245;es, houve tentativas de sabotagem. Os pr&#243;prios parlamentares roubaram ou danificaram documentos confidenciais que comprometiam a eles ou a aliados. Bancos enviaram dados de sigilos banc&#225;rios desfigurados ou fraudados para atrapalhar a apura&#231;&#227;o do caso. Naquela madrugada, o trabalho de coleta e organiza&#231;&#227;o das provas j&#225; n&#227;o era o mais importante. Faltava a negocia&#231;&#227;o pol&#237;tica que permitisse a aprova&#231;&#227;o do relat&#243;rio e o encerramento da CPI. O ambiente n&#227;o era nada favor&#225;vel. O PT j&#225; havia anunciado que tentaria derrubar a proposta de Serraglio. O partido n&#227;o aceitava a afirma&#231;&#227;o de que o governo comprara apoio parlamentar com dinheiro desviado dos cofres p&#250;blicos e defendia a tese de que tudo n&#227;o passara de um c&#226;ndido esquema de caixa dois eleitoral. J&#225; os tucanos queriam a responsabiliza&#231;&#227;o do presidente Lula &#8212; at&#233; ent&#227;o poupado pelo relator &#8212; como chefe do esquema. Sob os holofotes da imprensa, essas posi&#231;&#245;es estavam cristalizadas. O di&#225;logo parecia interditado, e o desfecho da comiss&#227;o, incerto. Havia a possibilidade de o relat&#243;rio de Serraglio n&#227;o ser aprovado, como queriam os petistas. Mas havia tamb&#233;m a possibilidade de os tucanos conseguirem apoio ao voto em separado que pedia um processo de impeachment contra Lula. Coube ao ent&#227;o ministro da Justi&#231;a, M&#225;rcio Thomaz Bastos, com suas pontes privilegiadas no Planalto e no PSDB, desenhar uma solu&#231;&#227;o. E ela era bastante simples: o governo aceitaria o relat&#243;rio de Serraglio, mesmo com o reconhecimento do mensal&#227;o, e o PSDB abriria m&#227;o da tentativa de envolver o presidente da Rep&#250;blica. Assim foi feito. O texto de Serraglio foi aprovado por 17 votos a 4. O PT estrilou, mas o Planalto respirou aliviado. &#8220;Meu voto em separado serviu de press&#227;o para garantir a aprova&#231;&#227;o pelo menos do relat&#243;rio do Serraglio, o que j&#225; foi algo extraordin&#225;rio diante das circunst&#226;ncias&#8221;, diz o senador Al varo Dias (PSDB-PR). &#8220;COLOCARIAM O &#8216;EX&#201;RCITO&#8217; NA RUA&#8221; Filiado ao PMDB desde 1981, o deputado Osmar Serraglio nunca integrou o grupo de caciques que comanda o partido nem fez quest&#227;o de estar sob os holofotes. Foi escolhido para relatar a CPI dos Correios justamente pelo perfil t&#233;cnico e discreto. Como os petistas, os peemedebistas pensavam que seria f&#225;cil controlar um correligion&#225;rio de &#8220;segunda linha&#8221;, como o qualificavam de forma jocosa. Ledo engano. Resistindo a press&#245;es e tentativas de sabotagem e manipula&#231;&#227;o, Serraglio produziu um relat&#243;rio de 1880 p&#225;ginas, cujos dados fundamentaram a decis&#227;o do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar &#224; pris&#227;o os mensaleiros mais c&#233;lebres. A senten&#231;a hist&#243;rica n&#227;o alterou o status do parlamentar, que continua como coadjuvante. Qual o principal legado da CPI dos Correios? Foi a demonstra&#231;&#227;o de que uma CPI bem-intencionada realmente colhe as provas necess&#225;rias para a responsabiliza&#231;&#227;o. Ela n&#227;o tergiversa. Ela enfrenta, aprofunda a investiga&#231;&#227;o e leva a quem julgar&#225; todos os elementos necess&#225;rios para a tomada de decis&#227;o. Esse grande m&#233;rito n&#243;s tivemos, tanto que os ministros do Supremo se curvaram &#224; realidade das provas. Os pol&#237;ticos aprenderam com as li&#231;&#245;es do mensal&#227;o? Quando o pessoal da mais alta posi&#231;&#227;o no governo foi responsabilizado, inclusive um quadro que poderia ser sucessor no comando da Rep&#250;blica, eu esperava que pelo menos se infundisse o temor. Que pelo menos eles passassem a ter consci&#234;ncia de que, dali em diante, poderiam ser punidos. O que percebemos no esc&#226;ndalo da Petrobras &#233; que, com a mesma desfa&#231;atez, com a mesma certeza de impunidade, a conduta il&#237;cita prosseguiu. Nunca imaginei que viver&#237;amos uma situa&#231;&#227;o piorada. Foi forte a press&#227;o para abafar a CPI dos Correios? Vou contar um epis&#243;dio ilustrativo. Indicaram-me um funcion&#225;rio do Senado para trabalhar na produ&#231;&#227;o das provas. Ele me ajudava a colet&#225;-las e sistematiz&#225;-las. &#192;s v&#233;speras da apresenta&#231;&#227;o do relat&#243;rio parcial da comiss&#227;o, esse servidor deixou o trabalho. Tirou f&#233;rias ou o esconderam, n&#227;o sei. Tive de produzir o relat&#243;rio sozinho. Foi uma casca de banana que colocaram no meu caminho. Houve outras cascas de banana? Um dia cheguei &#224; comiss&#227;o e havia em cima da minha mesa um envelope amarelo, com a chamada Lista de Furnas dentro. Como n&#227;o sabia a origem do material, remeti-o &#224; Pol&#237;cia Federal. Eles queriam que eu esquadrinhasse a Lista de Furnas para desviar o foco. Era tudo visivelmente falso. Tentaram criar uma cortina de fuma&#231;a, mas n&#227;o conseguiram. Por que o ex-presidente Lula, cujo governo se beneficiou do mensal&#227;o, n&#227;o foi inclu&#237;do no rol dos pedidos de indiciamento da CPI dos Correios? No relat&#243;rio final, eu escrevo que o Lula sabia de tudo. Relato pelo menos tr&#234;s testemunhos que garantem que ele foi alertado sobre a exist&#234;ncia do esquema. Mas eu n&#227;o podia responsabiliz&#225;-lo objetivamente pelo mensal&#227;o. N&#227;o podia dizer que pelo simples fato de ser o presidente da Rep&#250;blica devia responder por atos il&#237;citos de subalternos, at&#233; porque, ao tomar conhecimento dos fatos, o Lula mandou averiguar, ao menos segundo os Al&#233;m desse aspecto t&#233;cnico, pesou um ingrediente pol&#237;tico? Eles (os petistas) colocariam o &#8220;ex&#233;rcito&#8221; na rua, como j&#225; amea&#231;aram, e o pa&#237;s viveria uma guerra civil. O Lula era muito popular. Havia, sim, medo deles, e eles jogavam e jogam pesado. 6 METAMORFOSE DE CONVENI&#202;NCIA As diversas &#8212; e contradit&#243;rias &#8212; vers&#245;es do ex-presidente para o esc&#226;ndalo que abalou seu governo 0ex-presidente Lula j&#225; foi contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, cr&#237;tico contumaz de autoridades acusadas de corrup&#231;&#227;o e advers&#225;rio flgadal de pol&#237;ticos como o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e o deputado Paulo Maluf (PP-SP). Ao conquistar o poder, abandonou seguidamente suas convic&#231;&#245;es dos tempos de oposi&#231;&#227;o. A mudan&#231;a, no caso da economia, fez bem ao pa&#237;s. Ele manteve o receitu&#225;rio de Fernando Henrique e o equil&#237;brio das contas p&#250;blicas. Na seara dos costumes, o bom e velho Lula trocou de figurino sempre com um &#250;nico prop&#243;sito: evitar desgastes pessoais e preservar a pr&#243;pria imagem. O processo do mensal&#227;o &#233; emblem&#225;tico dessa f&#233; que o petista nutre, como ele mesmo j&#225; ressaltou, na ideia de ser uma metamorfose ambulante. Quando o esquema de corrup&#231;&#227;o come&#231;ou a ser desvendado, Lula afirmou que n&#227;o sabia de nada e se disse tra&#237;do em rede nacional de r&#225;dio e televis&#227;o. Por quem? N&#227;o esclareceu. Reeleito em 2006, ele deixou de lado o discurso segundo o qual o PT incorrera em &#8220;pr&#225;ticas inaceit&#225;veis&#8221; e passou a anunciar uma campanha para desmontar a &#8220;farsa do mensal&#227;o&#8221;. Lula continuava como v&#237;tima, mas agora dos tais setores conservadores da sociedade. Ao deixar o governo, ele de fato pressionou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a adiar o julgamento do mensal&#227;o e absolver seus companheiros. De quebra, ordenou a petistas que usassem a CPI do Cachoeira para constranger Roberto Gurgel, o procurador-geral da Rep&#250;blica respons&#225;vel pela den&#250;ncia dos mensaleiros. A ofensiva n&#227;o deu resultado. A antiga c&#250;pula do PT foi condenada e presa. Derrotado, Lula recolheu as armas, baixou o tom e passou a dizer que um dia contaria a verdadeira hist&#243;ria do mensal&#227;o. Quando? De novo, n&#227;o esclareceu. N&#227;o &#233; apenas o ex-presidente que muda. Os esc&#226;ndalos tamb&#233;m se sucedem. Hoje, a preocupa&#231;&#227;o de Lula &#233; com os rumos do petrol&#227;o. Seu amigo Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, disse que doou dinheiro de caixa dois para a campanha &#224; reelei&#231;&#227;o do petista. O doleiro Alberto Youssef afirmou que o petista sabia da roubalheira na estatal. Lula nega. Alega que n&#227;o sabia de nada. Logo, logo, poder&#225; se dizer tra&#237;do&#8230; 7 QUADRILHA O caso foi encerrado sem a resposta para o principal enigma 0 mensal&#227;o foi investigado por duas comiss&#245;es parlamentares de inqu&#233;rito no Congresso Nacional, pela Pol&#237;cia Federal e pelo Minist&#233;rio P&#250;blico. Depois, foi esquadrinhado em um longo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que o coroou como o mais importante processo de corrup&#231;&#227;o j&#225; julgado na corte. Uma vez descoberto, o esquema foi esmiu&#231;ado &#224; exaust&#227;o. Pela primeira vez na hist&#243;ria, a c&#250;pula do partido no poder foi mandada &#224; cadeia. Parlamentares importantes foram enxotados do Congresso Nacional &#8212; um avan&#231;o institucional diante da cultura at&#225;vica da impunidade. Mas, ao menos na narrativa oficial, restou uma lacuna: o mensal&#227;o passou &#224; hist&#243;ria como um crime sem mandante, uma quadrilha sem chefe, um monumental caso de corrup&#231;&#227;o comandado por gera&#231;&#227;o espont&#226;nea. O topo do organograma ficou vazio. Sabia-se que o mensal&#227;o fora arquitetado para comprar o apoio pol&#237;tico de congressistas a projetos do governo. At&#233; por essa raz&#227;o, &#233; &#243;bvio que o principal interessado no funcionamento do esquema era o Pal&#225;cio do Planalto. Mas quem, afinal, era o grande benefici&#225;rio? Na pe&#231;a acusat&#243;ria apresentada ao STF pelo ent&#227;o procurador-geral da Rep&#250;blica Antonio Fernando de Souza, j&#225; estava estabelecido um &#8220;teto&#8221; para a cadeia de comando: o esquema atendia aos interesses do Planalto, e ponto. Mas quem era o Planalto? Para o Minist&#233;rio P&#250;blico, era o ex-ministro Jos&#233; Dirceu, mas nem isso resistiu por muito tempo. O STF condenou Dirceu como chefe da quadrilha. Meses depois, ao julgar os recursos dos r&#233;us, a corte reviu a decis&#227;o e anulou o crime de quadrilha. Se n&#227;o havia quadrilha, imposs&#237;vel haver um chefe. E assim, apesar do grande avan&#231;o institucional, o enigma continuou sem resposta. 8 SENTEN&#199;AS HIST&#211;RICAS Corruptos e corruptores condenados &#224; cadeia Foi um processo hist&#243;rico. O Minist&#233;rio P&#250;blico e o Poder Judici&#225;rio resistiram &#224; press&#227;o para abafar o mensal&#227;o e mostraram ao PT que, mesmo detentor do poder, ele n&#227;o est&#225; acima das institui&#231;&#245;es democr&#225;ticas. Foi tamb&#233;m um julgamento hist&#243;rico. Durante um ano e meio, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou 69 sess&#245;es plen&#225;rias, transmitidas ao vivo pela televis&#227;o, para condenar 24 mensaleiros e determinar a pris&#227;o da antiga c&#250;pula petista. Pol&#237;ticos poderosos eram finalmente apresentados &#224;s barras da Justi&#231;a. At&#233; o ex-chefe da Casa Civil Jos&#233; Dirceu, outrora cotado para suceder Lula na Presid&#234;ncia da Rep&#250;blica, ficou preso durante um ano na Penitenci&#225;ria da Papuda, em Bras&#237;lia. A tradi&#231;&#227;o nacional de impunidade sofria um duro golpe. Al&#233;m das penas aplicadas, foi hist&#243;rica a reprimenda moral dos ministros do STF aos petistas. Em linha com a CPI dos Correios, eles reconheceram a exist&#234;ncia do mensal&#227;o e o uso de recursos desviados dos cofres p&#250;blicos para corromper parlamentares. Acusaram o PT de atentar contra a democracia e lan&#231;ar m&#227;o da engrenagem criminosa para se perpetuar no poder. A decis&#227;o contou com a ampla maioria dos votos de um plen&#225;rio composto majoritariamente de ministros indicados por Lula e Dilma Rousseff. O STF tirou dos mensaleiros at&#233; mesmo o argumento fajuto de que eram v&#237;timas de uma conspira&#231;&#227;o de advers&#225;rios. Disse o decano Celso de Mello, numa defini&#231;&#227;o lapidar sobre o mensal&#227;o, seus atores e seus prop&#243;sitos: &#8220;S&#227;o eles, corruptores e corruptos, os profanadores da Rep&#250;blica, os subversivos da ordem institucional, s&#227;o delinq&#252;entes e marginais da &#233;tica do poder, s&#227;o infratores da ordem do Er&#225;rio e trazem consigo a marca e o estigma da desonestidade&#8221;. 9 O IN&#205;CIO E O FIM O personagem que simbolizou o m&#233;todo de fazer pol&#237;tica da &#250;ltima d&#233;cada pensou em se matar Entre o olhar desconfiado e o reflexo de esticar o bra&#231;o, pegar o ma&#231;o de notas e enfi&#225;-lo no bolso do palet&#243; foram exatos tr&#234;s segundos &#8212; o suficiente para desencadear a maior crise pol&#237;tica do per&#237;odo p&#243;s-democr&#225;tico. Para o ex-diretor dos Correios Maur&#237;cio Marinho, o v&#237;deo significaria mais que o fim da carreira de executivo. Na conversa gravada, Marinho deu as linhas gerais do esquema do qual ele era apenas uma ponta. Contou que representava o PTB e que privilegiava algumas empresas em troca de &#8220;contribui&#231;&#245;es&#8221; para o partido. Depois das revela&#231;&#245;es, o deputado Roberto Jefferson confessou que aquilo n&#227;o era um ato isolado. Era uma estrat&#233;gia do governo. O nome da fraude: mensal&#227;o. Dez anos se passaram. Mesmo condenados e at&#233; presos, alguns dos envolvidos no esc&#226;ndalo j&#225; voltaram a cumprir a antiga rotina em que se misturam poder e dinheiro. Maur&#237;cio Marinho n&#227;o. Sua vida virou do avesso. Foi demitido dos Correios, os amigos sumiram, os parentes se afastaram e ele ainda responde a processo por v&#225;rios crimes. Desesperado, chegou a ponto de considerar a hip&#243;tese de tirar a pr&#243;pria vida, o que s&#243; n&#227;o aconteceu gra&#231;as &#224; convers&#227;o religiosa. O ex-diretor vive hoje com 3 200 reais da aposentadoria do INSS &#8212; 200 reais a mais do que aparece embolsando na cena que entrou para a hist&#243;ria da corrup&#231;&#227;o no Brasil. A condena&#231;&#227;o judicial ainda n&#227;o veio, mas Marinho reclama que &#233; um preso digital, ref&#233;m da imagem. Disse o juiz Issamu Shinozaki Filho, respondendo a um pedido dos advogados do ex-diretor, que queriam abolir o v&#237;deo da internet: &#8220;As cenas protagonizadas constituem fato p&#250;blico not&#243;rio, perenizadas inclusive na mem&#243;ria coletiva&#8221;. Mais que isso. A imagem, revelada por VEJA em maio de 2005, sintetiza um m&#233;todo degradante de fazer pol&#237;tica que precisa ser punido com rigor e definitivamente exterminado. 10 PETROMENSAL&#195;O H&#225; dez anos, uma reportagem de VEJA publicada no auge do esc&#226;ndalo j&#225; mostrava o que seriam a g&#234;nese do mensal&#227;o e suas similaridades com o esquema de corrup&#231;&#227;o na Petrobras Enquanto o mensal&#227;o era desarticulado, um esquema de corrup&#231;&#227;o ainda maior estava sendo montado com a mesma finalidade &#8212; irrigar os bolsos de pol&#237;ticos e os cofres de partidos aliados como forma de manter firme a base de sustenta&#231;&#227;o do governo. O esc&#226;ndalo de corrup&#231;&#227;o da Petrobras, sabe-se hoje, funcionava desde o in&#237;cio da d&#233;cada passada e desviou mais de 6 bilh&#245;es de reais dos cofres da estatal. Esse gigantesco desfalque poderia ter sido evitado? Poderia. Em julho de 2005, uma reportagem de VEJA j&#225; fornecia as primeiras pistas daquilo que nos dias atuais &#233; chamado de petrol&#227;o. A espinha dorsal do esquema estava descrita no texto. O ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos&#233; Dirceu aparecia como o respons&#225;vel pela indica&#231;&#227;o de diretores da Petrobras, entre eles um tal Renato Duque, o ex-diretor de servi&#231;os da estatal, que est&#225; preso e &#233; acusado de desviar 200 milh&#245;es de d&#243;lares para os cofres do PT. A reportagem falava de outra figura desconhecida &#8212; o empres&#225;rio Augusto Mendon&#231;a, s&#243;cio de uma empresa chamada Setal, que enfrentava dificuldades financeiras e precisava de ajuda. Mendon&#231;a conseguiu o apoio que queria por meio de um contrato de 600 milh&#245;es de reais com a Petrobras. O desfecho da hist&#243;ria &#233; conhecido agora. Augusto Mendon&#231;a foi preso, fez um acordo de dela&#231;&#227;o premiada com a Justi&#231;a e contou o que sabia, aquilo de que j&#225; se desconfiava em 2005. A contrapartida para ganhar os contratos era repassar um porcentual dos lucros da empresa ao PT, mais especificamente ao tesoureiro do partido, Jo&#227;o Vaccari Neto, que tamb&#233;m est&#225; preso. O mensal&#227;o e o petrol&#227;o faziam parte de uma &#250;nica estrat&#233;gia: a de transformar o dom&#237;nio sobre os grandes or&#231;amentos da m&#225;quina federal, com seus contratos polpudos, em um meio de obter dinheiro f&#225;cil para o financiamento do projeto de poder do partido e, sempre que poss&#237;vel, tamb&#233;m para o enriquecimento pessoal de seus comandantes. No mensal&#227;o, o alvo da rapinagem eram os contratos de publicidade de estatais. No petrol&#227;o. s&#227;o os bilh&#245;es gastos pela Petrobras em contratos de constru&#231;&#227;o e aluguel de navios e plataformas, obras de refinarias, manuten&#231;&#227;o de oleodutos e afins. No mensal&#227;o, Jos&#233; Dirceu foi condenado como o mais proeminente integrante do esquema criminoso. Hoje, cumprindo em casa o restante da pena que lhe foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal, ele tamb&#233;m &#233; investigado no petrol&#227;o. Como &#8220;consultor&#8221;, o ex-ministro recebeu pelo menos 8 milh&#245;es de reais das empreiteiras que abasteciam o esquema. A quadrilha foi apanhada de novo. Os chefes continuam ocultos. http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/os-segredos-do-mensalao-dez-anos-depois