"BANDIDOS ESCONDIDOS ATRÁS DA TOGA"
Autor: Fabian Nerbass | Publicado: 2011-09-30T07:58:00-07:00


Foi essa a expressão utilizada pela Ministra Eliana Calmon,&nbsp;do Superior Tribunal de Justiça, atual Corregedora Geral de Justiça, para falar sobre um dos maiores problemas que atinge o Poder Judiciário nacional... A CORRUPÇÃO!

O estopim da crise foram os comentários de Eliana Calmon sobre a impunidade para "bandidos escondidos atrás da toga". 

Após a corajosa declaração da Ministra, como não poderia deixar de ser, entrou em ação o bom (ou seria péssimo?!) e velho corporativismo dos juízes e, rapidamente, o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Cézar Peluso veio em defesa de seus pares e divulgou nota oficial de repúdio as declarações da Ministra Eliana Calmon em nome do STF e do CNJ.

Horas antes, o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, já havia classificado as declarações da Ministra como: "um destempero verbal e propagou lendas de como seria difícil inspecionar o Judiciário de São Paulo".&nbsp; Além disso, o Dr. Calandra disse que irá provocar formalmente a Ministra a "apontar&nbsp;nominalmente quem seriam os bandidos escondidos atrás da toga".

Meus amigos...sou advogado militante há mais de 10 anos e, sinceramente,&nbsp;eu no lugar do Presidente da AMB, Dr. Calandra, não faria essa provocação formal à Ministra, pois,&nbsp;ELA PODE RESOLVER FALAR MESMO E AÍ PODE TOCAR AQUELE VELHO SAMBA: "SE GRITAR PEGA LADRÃO...NÃO FICA&nbsp;UM MEU IRMÃO!"

Pois é...a corrupção também atinge, E COMO ATINGE, o Poder Judiciário&nbsp;brasileiro através de vendas de sentença, liminares, habeas corpus, etc...

É certo que a maioria dos juízes ainda é séria e correta, porém, a banda podre vem aumentando, ganhando força e começa a ocupar cargos de importância e a ascender aos Tribunais Superiores. 

Foi o tempo em que apenas os juízes dos "sertões" do Brasil eram susceptíveis a atos de corrupção...a coisa hoje já atinge os altos escalões da magistratura nacional...infelizmente para todos nós.

A grande verdade hoje meus amigos é que, tal qual na saúde, na educação e na segurança pública desse país, também&nbsp;no Judiciário, QUEM NÃO TEM&nbsp;DINHEIRO, E MUITO DINHEIRO, ESTÁ ENTREGUE A PRÓPRIA SORTE!

Há&nbsp;pouco lendo o newsletter do site "Jus Brasil", um dos mais requisitados pelo meio jurídico do País, li os comentários sobre a notícia da nota de repúdio as declarações da Ministra Eliana Calmon e entre os mais de 200 comentários postados até agora, apenas uma ESTAGIÁRIA DE UM JUIZ DE SP, foi contrária as declarações da Ministra e a favor da nota de repúdio dos Presidentes do STF e da AMB, no mais, TODOS OS ADVOGADOS PRESTARAM SOLIDARIEDADE A MINISTRA E DISSERAM QUE ELA ESTÁ MONTADA A CAVALO NA RAZÃO!

Eu assino embaixo das declarações da Ministra Eliana Calmon, e faço isso com profunda tristeza e INDGNAÇÃO, pois, o Judiciário deveria ser a grande pilastra da ética, legalidade e moralidade desse País e, no entanto, cada vez mais vem sendo tomado de assalto por pessoas que JAMAIS DEVERIAM ESTAR ENVERGANDO UMA TOGA!

Vocês sabem porque a Ministra deu essa declaração??? Porque na próxima semana estarão votando no STF uma resolução que irá normatizar as PUNIÇÕES PARA JUÍZES CORRUTOS e, estranhamente (ou seria logicamente?!), a Associação dos Magistrados Brasileiros, representada pelo mesmo Dr. Calandra citado acima, tenta se OPOR a essa Resolução através de uma medida judicial intentada pela referida associação que tem por objetivo LIMITAR O PODER DE INVESTIGAÇÃO E DE APLICAÇÃO DE PUNIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AOS JUÍZES CORRUPTOS e isso sabem porque???? Porque o CNJ não é formado apenas por juízes, mas também por representantes do Ministério Público, por Advogados e por representante da sociedade brasileira (leia-se, povo) que detenham notável saber jurídico e conduta ilibada. 

A AMB quer, na verdade,&nbsp;A VITÓRIA&nbsp;DO CORPORATIVISMO, ou seja, para eles, somente os próprios juízes devem investigar e punir outros juízes....essa medida interessa a quem??? A sociedade brasileira obviamente que não!!!

O juiz desempenha um dos mais importantes papéis dentro da manutenção da ordem no Estado Democrático de Direito e quando o próprio Judiciário sucumbe a corrupção desmedida realmente nada mais resta a sociedade&nbsp;a não ser&nbsp;DEMONSTRAR SUA INDIGNAÇÃO DE TODAS AS POSSÍVEIS para que possamos iniciar um grande movimento nacional que venha da base, da população, só assim poderemos criar verdadeiras condições para darmos uma guinada em tudo isso que está posto em todas as esferas de poder desse País!

Como advogado não vou me calar, pois sei que a Ministra Eliana Calmon&nbsp;tem razão em suas palavras. Fico com as palavras do&nbsp;italiano PIERO CALAMANDREI, um dos maiores advogados de todos os tempos, que definindo os advogados e seu papel ao longo da história&nbsp;perante os desmandos e a corrupção, certa&nbsp;vez disse:

"Nos regimes de opressão e degradação na toga do advogado se radica o último refúgio da liberdade, e quando todos já calam abaixo do peso da tirania, de vez em quando brotam das togas dos advogados vozes dignas e arrogantes."