Estão acabando com o magistério
Autor: Rodrigo Penna | Publicado: 2012-05-11T19:22:00-03:00

Publicado Originalmente em: Carta Capital, http://www.cartacapital.com.br/sociedade/estao-acabando-com-o-magisterio/&nbsp; 
Por Aurélio Munhoz*



A mais nobre das profissões no rol das gloriosas ocupações que 
integram o universo da Educação está a um passo de entrar em colapso. O 
magistério nunca esteve tão desmotivado e nem nunca foi tão vilipendiado
 como tem sido na 6ª maior economia do planeta.

Não que o drama da classe seja novidade. Professor é desrespeitado 
desde sempre. Mas esqueçamos as barbaridades cometidas contra o 
magistério no passado para nos concentrar em apenas um dos problemas 
centrais da categoria no Brasil de hoje: os baixos salários dos 
professores.



Foto: Galeria de JD Hancock/Flickr

O novo piso do magistério, anunciado no mês passado pelo MEC 
(Ministério da Educação), recomenda aos estados e municípios pagar um 
salário mensal de 1.451 reais aos professores por um regime de 40 horas 
semanais de trabalho. Note-se que este valor é apenas uma recomendação. 
Não uma exigência.

Mesmo sendo baixo para uma categoria desta importância, o piso 
proposto é inatingível à grande maioria das 5,5 mil prefeituras 
brasileiras.

Levantamento divulgado em março no Paraná, estado onde o cenário de 
crise da Educação é menor, revelou um dado assustador: 51% dos 399 
municípios do Estado já concederam reajustes salariais ao magistério em 
2012.

Mesmo assim, não atingiram o valor. E o quadro deve piorar em 2013. 
Primeiro, devido à insuficiência das receitas das prefeituras. Depois, 
em função do efeito cascata que a correção do piso acarreta sobre as 
folhas de pagamento dos governos municipais devido à necessidade de 
repasse do valor aos professores aposentados e a todos os beneficiados 
pelos Planos de Cargos e Salários do Magistério – fato que, aliás, deve 
obrigá-los a superar o limite dos 52% de comprometimento de sua receita 
corrente líquida com pessoal, fixados pela LRF (Lei de Responsabilidade 
Fiscal).

Em estados mais pobres, o quadro é ainda pior. Seus governadores 
podem pedir ajuda à União para complementar os valores que as 
prefeituras pagam até atingir o piso. Mas apenas 1.756 municípios de 
nove estados do Norte e Nordeste (AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI) 
que recebem recursos do governo por meio do Fundeb (Fundo de 
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério) têm este
 direito garantido. Os demais penam em tirar da cartola soluções 
financeiras mágicas para honrar as exigências previstas na Lei do Piso.

Esta é uma das razões pelas quais, como denunciam os prefeitos, um 
dos pilares do problema é a insuficiência dos recursos para o 
financiamento da Educação. De acordo com o coordenador da Campanha 
Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, de cada 1 real arrecadado
 em impostos pelo Brasil, 57 centavos ficam com a União e apenas 18 
centavos, com os municípios.

Isto não significa que os municípios não tenham culpa pelos baixos 
vencimentos pagos aos professores, mas que a política salarial do 
magistério não pode ser tratada apenas como uma questão econômica e de 
responsabilidade apenas das prefeituras. Há um componente fortemente 
político na solução dos baixos salários dos professores, que passa por 
uma ampla reforma tributária – seguida de uma distribuição mais justa de
 receitas entre os Entes Federados – para garantir o custeio dos 
aumentos de vencimentos que os professores merecem.

Mas o caos do magistério é extremamente grave por outra razão – e é 
neste aspecto que reside o eixo deste artigo. É que a consequeência 
direta do descaso imposto ao magistério é o desinteresse dos jovens pela
 carreira e a fuga dos profissionais que já atuam na área para outras 
atividades, mais rentáveis e menos desgastantes.

Os dados justificam esta preocupação. Estudo encomendado pela 
Fundação Victor Civita à Fundação Carlos Chagas revelou que somente 2% 
dos estudantes do ensino médio têm como primeira opção no vestibular 
cursos ligados ao magistério.

E isto não é tudo.

De acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas 
Educacionais Anísio Teixeira), entre 2001 e 2006, o número de cursos de 
licenciatura cresceu 65%; o de matrículas, apenas 39%. As conseqüências 
do problema são palpáveis: ainda segundo o Inep, considerando-se apenas o
 Ensino Médio e as séries finais do Ensino Fundamental, o déficit de 
professores com formação adequada passa dos 710 mil no Brasil todo.

Como se percebe, a degradação das condições de vida do magistério é 
muito mais que a degeneração de uma categoria profissional. É sinal da 
grave crise enfrentada pela instituição Educação.

E não se diga que a culpa pelo problema é apenas dos governantes e 
legisladores que prometem – e nunca cumprem – posicionar a Educação como
 sua prioridade. A imprensa, o setor privado e a sociedade adotam 
rigorosamente a mesma atitude.

A mídia porque, ao invés de promover um debate sério e profundo sobre
 a Educação, prefere concentrar seu poder de fogo na divulgação 
sistemática da mediocridade e da cretinice, classificadas de notícias. 
“Notícias” que agradam ao andar de baixo mas que, acima de tudo, rendem 
mais reais porque possuem perfil marcado por apelo supostamente popular –
 futebol, sexo, escândalos, criminalidade e as costumeiras idiotices 
envolvendo celebridades midiáticas.

O setor privado porque, embora se defina como de vanguarda no ensino,
 guardadas as exceções de sempre, paga aos seus professores menos que a 
grande maioria dos profissionais com formação universitária e lhes 
oferece condições de trabalho nem sempre dignas.&nbsp; Com a diferença de 
que, pela pressão da lógica capitalista, cobra deles muito mais 
resultados que no setor público.

A sociedade também é responsável pelo problema. Ao invés de enfrentar
 este cenário com a seriedade que o tema merece, intensificando as 
cobranças tanto dos agentes públicos quanto dos privados, prefere 
desestimular seus filhos a seguir a profissão, rendendo-se à lógica 
pragmática do capital. Ou apenas se omitir do processo, quando entrega 
às escolas o ingrato papel (que é seu) de educar os próprios filhos.

O Brasil, que sonha em ser alçado ao seleto rol dos países 
desenvolvidos, está acabando com a carreira do magistério. Por analogia,
 está comprometendo seriamente a Educação e, o que é pior, o futuro que 
estamos reservando aos nossos descendentes. Triste que seja assim.



*Aurélio Munhoz é jornalista, sociólogo, consultor 
em Comunicação e presidente da ONG Pense Bicho. Pós-graduado em 
Sociologia Política e em Gestão da Comunicação, foi repórter, editor e 
colunista na imprensa do Paraná.