Recursos para universidades: incentivo ou fraude?
Autor: Edson Carvalho | Publicado: 2008-04-24T22:05:00-03:00

Lívia Almeida e Thais RezendeNo blog da Universidade de Brasília, <http://www.unb.br/abreaspas>, podem ser encontrados comentários dos professores e pesquisadores da universidade sobre os mais diversos assuntos, desde clima no Nordeste Brasileiro, passando pelos acontecimentos que a mídia publica, até as guerras no exterior. Docentes que expõem suas opiniões como em qualquer blog, sobre assuntos de relevância pública, como os gastos com cartão corporativo do governo federal em 2007, já entraram na discussão. Mas, o que não se vê no blog da universidade, são comentários a respeito do que vem acontecendo na própria instituição.Veja no link: http://www.unb.br/abreaspas/inicioAnos.php?mes=01&amp;ano=2008A indiferença continua, e nada foi postado sobre os dirigentes e o ex-reitor Timothy Mulholland, que renunciou ao cargo após serem investigados pelo Ministério Público e acusados de utilizar R$ 470 mil da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, Finatec, para comprar móveis de luxo para o apartamento funcional do reitor, entre outros benefícios próprios. Mesmo com as manifestações dos alunos, das assembléias promovidas no Conselho Superior Universitário (Consuni), nenhuma linha foi escrita sobre o assunto, no blog da universidade.Entenda o caso UNB no link:<http://cristovam.org.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=696&amp;Itemid=2>FicçãoEscândalos como este, de desvio de recursos das universidades, vêm sendo discutidos com mais freqüência na mídia, entre a população e até mesmo na ficção. Na novela Duas Caras, por exemplo, trama exibida às 21h, na Rede Globo, o tema foi abordado com naturalidade. A Branca, personagem de Suzana Vieira, foi afastada do Cargo de mantenedora da fictícia “Universidade Pessoa de Moraes” por usar verba do cartão corporativo da instituição para fins pessoais. Na novela, a Universidade é particular, mas sobrevive das doações de “beneméritos”, que investem uma quantia acreditando na melhoria do ensino e assim, do progresso e qualidade de vida dos brasileiros. E a personagem gastou o dinheiro destinado à pesquisa. Mas ela logo se arrependeu, doou uma quantia e saiu ilesa da acusação. Assim como acontecem em casos da vida real, a novela satiriza a corrupção no Brasil.Mas não é de hoje que essas improbidades atingem às universidades. Fraudes como da Universidade de Brasília, não são exclusivas, infelizmente. Em outras universidades federais e estaduais de várias cidades brasileiras, já aconteceram desvio de milhões de reais, das fundações de apoio às universidades, que deveriam investir em educação, saúde e progresso da ciência.Vida RealO Pará possui um histórico antigo de escândalos com desvio de recursos destinados à pesquisa no Estado. Em 2004, o então reitor da Universidade Estadual do Pará (UEPA), Fernando Palácios, e outros 31 funcionários da instituição, entre eles diretores e pró-reitores, foram acusados de improbidade administrativa por recebimento irregular de recursos vindos de convênios com órgãos federais e estaduais. Estimou-se, na época, que a verba desviada chegasse a R$ 30 milhões.Os vereadores Marinor Brito, Ildo Terra, José Nery de Azevedo e a deputada Araceli Lemos entraram com uma ação pedindo a destituição imediata de toda a direção da UEPA, a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de todos os acionados, e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até que se prove sua origem.  A ação se baseou em documentos que mostram detalhes de um esquema que beneficiaria 32 pessoas. Além do salário, os acusados receberiam valores “por fora”, decorrentes de repasses de três convênios federais, repetidas vezes.         Em entrevista ao jornal Diário do Pará, do dia 30 de maio de 2004, ver matéria completa no link <http://www.diariodopara.com.br/Edicoes/2004/05/30/Cidades/Ci_01.asp> uma das vereadoras que denunciaram a fraude, Marinor Brito, fez a seguinte declaração: “uma simples pesquisa bancária comprova o desvio. Isso sem falar que descobrimos que há pessoas com cinco CPFs recebendo o dinheiro, como a senhora Maria de Fátima Serrão, diretora do Serviço de Registro e Controle Acadêmico-SERCA. É um bacanal com o dinheiro público”, disse a vereadora Marinor Brito.         O Reitor negou o desvio de recursos, e declarou ao jornal Diário do Pará que não havia nenhuma possibilidade de ter desviado dinheiro dentro da universidade, senão a instituição pararia. Os convênios federais rastreados, dos quais a universidade desviava os recursos foram o “Tabagismo”, do Ministério da Saúde; Pronera, Projeto de Educação e Capacitação de Jovens e Adultos nas Áreas da Reforma Agrária, do Ministério da Reforma Agrária; Profae, Programa Nacional de Formação de Enfermeiros, do Ministério da Saúde. Os convênios estaduais “Aluno para Aluno”, da Secretaria Executiva de Educação; “Sespa 18” e “Sespa 20” da Secretaria de Estado de Saúde foram citados na ação, mas sem comprovação de irregularidades.               “Escândalo?”  Um caso de acusação de desvio de recursos, recente, que podemos citar é o caso Fadesp, Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa, dentro da Universidade Federal do Pará (UFPA). A Associação de Docentes da UFPA (Adufpa) pediu a apuração do que considera uma verdadeira 'farra' com os recursos públicos. Veja a matéria completa: O Liberal, 24/03/2008, “Lei na Fadesp é ficção” (http://www.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=5049).         Entre as irregularidades em uma das mais conceituadas universidades do Norte do Brasil, a representante dos professores, Vera Jacob, listou algumas, em entrevista ao jornal O Liberal. Ela disse que a entidade, “cuja função é estimular a produção de conhecimento na UFPA, tem servido apenas como instrumento para burlar a lei”. Obras milionárias sem licitação, contratação de servidores sem concurso público para a universidade, cobrança de taxas para pós-graduações estão na lista das supostas irregularidades levantadas.Segundo informações do Portal, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) recebeu, em 2007, R$ 52,3 milhões. Em 2006, foram R$ 32,6 milhões. Dentre o bolo de verbas, estariam R$ 4,9 milhões repassados pela UFPA para construir o auditório nobre da instituição, R$ 1,2 milhão para ampliar e pavimentar o estacionamento do campus do Guamá; e outros R$ 600 mil para promover o evento comemorativo dos 50 anos da Universidade.Mas para quê mesmo deveria ser destinado o dinheiro de uma Fundação de amparo à pesquisa? Sim, isso mesmo, para investir em pesquisas! E sabendo das dificuldades para o desenvolvimento científico na nossa região, porque esse recurso é destinado à reforma do auditório? Vera Jacob já pediu mobilização dos diversos setores da universidade para cobrar respostas ao que ela considera como fortes indícios de irregularidade na UFPA.         Para que o assunto não vire “moda”, mais do que já é, o ministro da educação Fernando Haddad, assinou no dia 14 de abril uma portaria com regras mais rígidas para o uso de recursos públicos pelas fundações de apoio à pesquisa nas universidades. As regras são: A direção das fundações terá de ser integrada por 1/3 de professores da universidade; projetos de pesquisa deverão ser aprovados por 2/3 dos professores que integram a direção - isso vai evitar que as fundações sejam usadas como fachada; e as contas das fundações serão fiscalizadas pelos conselhos superiores das universidades.         Bom saber que alguma medida foi tomada – depois de tantos escândalos e indiferença -, para intimidar os malfeitores dessa trama, que só almejam lucrar com verbas indevidas. Mas até quando ainda será preciso que estudantes protestem por dias, como fizeram na UNB, para que a justiça faça jus ao nome? Em praticamente todos os Estados Brasileiros há casos de desvio de recursos... E a pesquisa, o desenvolvimento da ciência vão ficando em segundo plano.