A REVOLUÇÃO BOLIVARIANA DA VENEZUELA ENTRE O LIBERALISMO DE ESQUERDA E A ESQUERDA CIPAIA
Autor: Aurelio Fernandes | Publicado: 2017-08-10T00:40:00-03:00


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Por Aurelio Fernandes<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->



Aqueles
que esperam ver uma revolução social ‘pura’ nunca viverão para vê-la. Essas
pessoas prestam um fraco serviço à revolução ao não compreender o que é uma
revolução”. Lenin



Quando Chávez
surge no cenário internacional é visto com uma grande antipatia por amplos
setores da esquerda que viam com desconfiança um militar “golpista”. 

Com as vitórias
eleitorais de Chávez e depois de Lula, o liberalismo de esquerda compõe análises
comparativas entre os dois, utilizando as categorias de esquerda positiva e
negativa. Nessas análises, Lula é apontado como uma liderança positiva, pois
apostava na negociação e no consenso, e Chávez como uma liderança negativa, porque
apostava na divergência e no confronto. Lado a lado, a esquerda cipaia<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> utilizava a confusão
conceitual do populismo para analisar em muitos ensaios e artigos o surgimento
e as propostas bolivarianas de Chávez.

Anos se passaram
e a Revolução Bolivariana, com todas as suas contradições e limites, consolidou-se
como uma alternativa política para os venezuelanos e como um referencial
político para os trabalhadores e trabalhadoras da Pátria Grande. 

Chávez derrota
um golpe da direita fascista e pró-imperialista em 2002 e vence o referendo
revogatório de 2004, com 59% dos votos, apesar de todos os boicotes e lockouts
do empresariado. Além de criar a TELESUR para enfrentar os grandes meios de
comunicação de massa locais e internacionais vinculados ao imperialismo, a Revolução
Bolivariana assume a vanguarda na derrota da ALCA, implementa a criação da ALBA
e da UNASUR e lança a proposta de um Banco do Sul.

Em todos esses
anos, a Revolução Bolivariana é duramente atacada pelo liberalismo de esquerda
e pela esquerda cipaia em suas realizações e projetos. As missões, os conselhos
comunais e as comunas são desqualificadas como meras políticas populistas. Um
“populismo” bancado pelo rentismo petroleiro para manipular eleitoralmente os
trabalhadores e trabalhadoras. Em nenhum momento, esses setores levam em consideração
a reconstrução dos aparatos institucionais venezuelanos pela pressão da
participação democrática e protagônica do proletariado venezuelano, mobilizado
e organizado pelos bolivarianos e seus aliados para enfrentar os permanentes ataques
da direita venezuelana aliada e do imperialismo. Tudo isso somado à política
levada a cabo por governos aliados na região, como o brasileiro, que, a
despeito de apoiarem os governos bolivarianos, apostavam na negociação com o
imperialismo e viam a radicalidade de Chávez como um empecilho a essa política
de “transação”. 

Chávez é reeleito
pela primeira vez em 2006, com mais de 62% dos votos, e afirma que a Venezuela
Bolivariana estava “caminhando em direção a uma república socialista” (Guardian
[Londres], 10 de janeiro de 2007). A Assembleia Nacional, então, aprova uma
“lei habilitante”, concedendo ao presidente autoridade para emitir decretos.

Em dezembro de
2007, Chávez sofre um grande revés quando seu plano para emendar a constituição
do país, aprofundando o caminho venezuelano para o socialismo, é derrotado em
um referendo nacional. Mesmo assim, Chávez é reeleito pela segunda vez, em
2012, com 54% dos votos. 

Depois da morte
de Chávez em 2013, da vitória apertada de Maduro nas eleições presidenciais naquele
mesmo ano – diferença de 1,7% - e com a vitória da oposição nas eleições
legislativas de 2015, a oposição de direita aglutinada no MUD, acreditando na
perspectiva de sua ascensão ao poder Executivo, radicaliza sua política de
confronto. Porém, suas ações políticas terroristas e a guerra econômica, somadas
sua vinculação política ao imperialismo estadunidense, deixaram claro para a
população que o desabastecimento e a tentativa de levar a fome foi a forma
encontrada pela direita para viabilizar um clima de caos e desestabilizar o
governo Maduro. 

A título de
exemplo dessa política terrorista, no dia das eleições para a ANC, a direita
realizou fechamento de ruas; seus manifestantes explodiram granadas no bairro
rico de Altamira, reduto opositor, que deixaram 8 policiais com queimaduras no
corpo. Pelo menos 21 efetivos das forças de segurança foram feridos por armas
de fogo em diferentes situações e, segundo o ministro da Defesa, Vladimir
Padrino, 200 centros de votação foram atacados. Ao menos 10 pessoas morreram
vítimas da violência, incluindo José Félix Pineda, candidato à ANC.

Apesar desse
boicote violento da oposição de extrema-direita, mais de oito milhões de
pessoas elegeram a assembleia que irá redigir a próxima constituição da
Venezuela.

Oito milhões de
eleitores é mais do que o total de votantes da MUD opositora, em 2015, ou que o
número de votantes de Maduro, em 2013. Tudo leva a crer
que essa politica violenta e terrorista da oposição fortaleceu o governo
bolivariano e foi a causa da ampla legitimação popular do processo
constituinte.

Tudo isso não
significa nada para o liberalismo de esquerda e a esquerda cipaia que, somando-se
a postura da direita venezuelana e dos governos influenciados pelos EUA, como
os do Brasil, Argentina, Colômbia e Espanha, não reconhecem a eleição e a ANC. Funcionais
ao imperialismo apontam duramente o que nomeiam de ditadura de Maduro e
desqualificam a esquerda que apoia, mesmo que criticamente, a revolução
bolivariana. 

Em suas análises
e posicionamentos, afirmam que: a ANC é ilegítima; Maduro mudou as regras das
eleições para favorecer seus apoiadores; a representação setorial objetiva
favorecer o bolivarianismo; houve fraude nas eleições constituintes; opositores
são brutalmente perseguidos e reprimidos com brutalidade; existe censura a
imprensa, e que a ditadura matou mais de 100 manifestantes nos últimos meses,
sendo responsável por mergulhar o país em caos econômico e social. Alguns desses
setores, os mais desarvorados, chegam ao ponto de afirmar que a denúncia de
intervenção imperialista na Venezuela bolivariana é mera propaganda dessa
ditadura, pois inexistiria propósito de Trump em derrubar Maduro.

O liberalismo de
esquerda e a esquerda cipaia acreditam nessas afirmações como verdades
absolutas. Resta demonstrar o quanto eles desconhecem a realidade venezuelana
ou denunciar o serviço que prestam ao imperialismo em suas tentativas de
recolonização de nossa Pátria Grande. 

Um dos principais
argumentos falaciosos contra a Assembleia Nacional Constituinte é de que Maduro
não poderia tê-la convocado, sendo, assim, ilegítima. Entretanto, o artigo 348
da&nbsp;Constituição Venezuelana&nbsp;não deixa dúvidas a esse respeito, pois
prevê, sim, sua convocação pelo Presidente da República (“Artigo 348 - A iniciativa de convocar a Assembleia Nacional Constituinte
pode ser tomada pelo Presidente ou Presidenta no Conselho de Ministros; pela
Assembleia Nacional, mediante acordo de dois terços de seus integrantes; pelos
Conselhos Municipais em cabildo, mediante o voto de dois terços dos mesmos; ou
por quinze por cento de eleitores e eleitoras inscritos no Registro Civil e
Eleitoral”).

Outra manipulação
é a afirmação de que Maduro alterou as regras eleitorais para favorecer os candidatos
que apoiam suas políticas. Segundo a esquerda cipaia, os estados controlados
pela oposição, como Zúlia, passaram a eleger menos deputados por habitante
enquanto em estados controlados pelo bolivarianismo, como La Portuguesa, teria ocorrido
o inverso. 

Porém, na
Venezuela as eleições para a ANC e a Assembleia Nacional (AN) são diferentes. Nas
eleições para a AN, o número de deputados por estado depende do número de
eleitores. Já nas eleições para a ANC, o número de deputados por estado depende
do quantitativo de municípios e estados. Zúlia não perdeu deputados: elegeu um
deputado pelo estado e um por cada município, da mesma forma em que todo o
território da Venezuela. 

Acreditar que
isso beneficiou Maduro é pura manipulação. Nas eleições de 2015, a oposição
venceu em 17 dos 24 estados e o critério territorial (um deputado por estado e
um por município) é o mesmo em todo o país. Considerando que em 2015 a oposição
venceu nos estados venezuelanos com mais municípios como Anzoátegui ou Táchira,
o critério territorial beneficiaria unicamente a oposição e nunca, de nenhuma
forma, o campo do bolivarianismo. 

Outra denúncia
do liberalismo de esquerda e da esquerda cipaia é que o voto setorial seria profundamente
anti-democrático e até fascista. Os setores que elegem
deputados são: estudantes (24), camponeses e pescadores (8), empresários (5),
pessoas com deficiência (5), aposentados (28), conselhos comunais (24) e
trabalhadores (79) chegando a 30% do total de constituintes eleitos. Nas
eleições constituintes qualquer venezuelano ou venezuelana pôde se candidatar,
independente de ser filiado ou não a partidos. 

No Brasil, a
maioria do Congresso Nacional é formada por empresários e ruralistas – respectivamente
- 50% e 30% - que, somados no total da população, correspondem a míseros 4%. Os
negros que correspondem a 53% da população têm 20% de participação na Câmara.
As mulheres, 51% da população, expressam 10% da Câmara, o que foge a uma
realidade representativa de toda a população. Não seria desejável que todos os
setores da classe trabalhadora tivessem acesso ao parlamento brasileiro? 

É exatamente o
voto setorial que garante que entre os venezuelanos que escreverão a próxima Constituição
haverá indígenas, pescadores, pessoas com deficiência, representantes das
comunas, trabalhadores e trabalhadoras. &nbsp;

Quanto à acusação
de fraude, tal possibilidade é praticamente nula. Acompanhei as eleições venezuelanas
de 2006 na condição de observador internacional e constatei que o processo
eleitoral do CNE é muito mais avançado em termos tecnológicos do que o brasileiro.
Toda urna é dotada de uma impressora, que fica no interior da urna eletrônica,
que, após o voto, imprime-o, permitindo sua conferência pelo eleitor, que o
deposita em uma urna de papelão. 

Encerrada a
votação, há auditoria, conferindo-se uma a cada sete urnas. Assim, a urna
eletrônica emite relatório que será confrontado com os votos depositados na
urna de papelão. Trata-se de sistema sofisticado, que desenvolveu mecanismos de
segurança ao longo das 21 (vinte e uma) eleições ocorridas na Venezuela desde
1999; mecanismos desenvolvidos para assegurar aos partidos políticos, em
permanente disputa, a lisura do processo eleitoral.

A censura aos
meios de comunicação na Venezuela também é falaciosa. Cerca de 80% dos meios de
comunicação pertencem a empresas privadas. As principais televisões privadas
(RCTV, Televen, Venevisión e Globovisión) e os maiores jornais nacionais,
também privados (El Nacional, Últimas Noticias e El Universal) tiveram
liberdade para implementar uma campanha diária contra o governo, contra Maduro
e contra a própria eleição constituinte. Gozam de uma liberdade tal que em
vários momentos da Revolução Bolivariana defenderam abertamente o assassinato
de Chávez e sua derrubada do governo pelo golpe de 2002. São instrumentos da
direita e do imperialismo que reproduzem cotidiamente a linha editorial das
grandes agencias internacionais vinculadas aos interesses do capital. 

Em relação à
acusação de que as forças de segurança do governo bolivariano assassinaram
brutalmente 100 venezuelanos em quatro meses, 10 somente nas vésperas das eleições
constituintes, é uma versão distorcida dos fatos. O atual líder oposicionista,
Leopoldo López, e outros convocam seus partidários para permanecerem nas ruas
com suas ações violentas até a derrubada do governo. Entre essas 100 pessoas
estão as 27 queimadas vivas pela oposição, manifestantes oposicionistas
atingidos pelo “fogo amigo” de suas armas de fogo artesanais, transeuntes
agredidos pelos manifestantes da oposição e motociclistas degolados pelos
arames esticados nas ruas sem nenhum tipo de aviso.

O único
confronto entre policiais e opositores ocorreu no dia 17 de fevereiro de 2017,
quando, ao final de um protesto, paramilitares da direita atacaram edifícios
públicos no centro de Caracas, incendiando a sede da Procuradoria Geral da
República e ferindo dezenas de pessoas. 

Enquanto isso no
Brasil, somente no Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2017, morreram cerca
de 5500 pessoas, dentre os quais 100 policiais, assassinados ou mortos na
“guerra as drogas” e suas consequências.

Quanto aos
chamados "opositores" detidos, presos ou acusados, cabe indagar quem
são e por que foram detidos. Na Venezuela, a lei proíbe a organização de golpes
de Estado; e tentar subverter a ordem constitucional pela violência leva à
prisão. Atirar bombas na polícia, lançar granadas de helicópteros roubados às
forças armadas ou bombardear maternidades e hospitais é crime. 

Leopoldo López,
político de extrema-direita, oriundo de uma das famílias mais ricas da
Venezuela, não foi preso por falar, discordar e se manifestar. López foi preso
por organizar, em 2014, uma violenta tentativa de golpe de Estado que custou a
vida de 43 pessoas, muitas delas assassinadas quando tentavam chegar ao
trabalho, ao local de estudo ou voltavam para casa. Muitos motociclistas foram degolados
pelos arames esticados nas ruas sem nenhum tipo de aviso...

Quanto ao “caos
econômico e social” que o liberalismo de esquerda e a esquerda cipaia teimam em
responsabilizar o governo de Maduro, é fruto direto da guerra econômica em
curso na Venezuela. Faltam certos bens de consumo, roupas, produtos de higiene
e limpeza e peças para automóveis porque os empresários escondem os produtos ou
os contrabandeiam para a Colômbia. Porém, o acesso aos produtos essenciais como
alimentos e medicamentos está garantido para o conjunto da população. Existem
cerca de 23 mil pontos de venda estatais, espalhados por todo o país, sobretudo
nos bairros pobres, com preços pelo menos 50% menores do que os valores de
mercado devido aos subsídios oficiais. 

São
incompreensíveis os motivos que levam o liberalismo de esquerda - que tem
setores que defendem o Estado genocida de Israel como democrático - e a
esquerda cipaia a não utilizarem o mesmo nível de radicalidade com que atacam o
bolivarianismo para denunciar as ações terroristas que nos levam a acreditar em
uma artificial falta de segurança alimentar e intentam criar o caos na
Venezuela; a queima de armazéns de alimentos e produtos de higiene pessoal que
são distribuídos pelo governo; os depósitos clandestinos dos empresários nos
quais os alimentos se estragam pela falta de distribuição; as 27 pessoas
queimadas vivas, em sua maioria negros, por serem bolivarianos ou “parecidos”
com bolivarianos; o desemprego causado pelos patrões que dispensam os
trabalhadores e trabalhadoras que foram votar na ANC ou a perseguição violenta
dos que votaram nas eleições constituintes por bandos fascistas da oposição.

Finalmente, o
liberalismo de esquerda e a esquerda cipaia não reconhecem o papel do
imperialismo na crise que existe hoje na Venezuela. Bolivar e Marti já
denunciavam o papel pernicioso dos EUA na América Latina há duzentos anos. Os
EUA organizaram, financiaram e apoiaram várias tentativas de golpes na
Venezuela. Em 2002, Chávez foi afastado 48 horas do governo em um golpe apoiado
abertamente pelos EUA. Em uma das pistas mais claras sobre a última intromissão
de Washington na política da América Latina, o diretor da CIA, Mike Pompeo,
disse que estava "esperançoso de que possa haver uma transição na
Venezuela e que a CIA está fazendo o seu melhor para entender a dinâmica
lá". O chefe da CIA sugeriu que a agência trabalha para derrubar o governo
eleito da Venezuela e colabora com dois países da região para tal fim.

A aposta do
imperialismo e seus aliados internos é criar uma situação de caos até o ponto
em que se possa dizer que a Revolução Bolivariana está induzindo a Venezuela “à
beira da guerra civil”, motivando uma intervenção militar. O liberalismo de
esquerda e a esquerda cipaia são apenas mais dois dos variados instrumentos
funcionais que contribuem com esse objetivo do imperialismo.


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<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> Aurelio
Fernandes é membro do Comitê de Solidariedade com a Revolução Bolivariana no
Rio de Janeiro, graduado em Licenciatura em História pela UERJ, pós-graduado em
História Social pela UFF e Mestre em Ensino de História pela UERJ.




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Esquerda porta-voz do imperialismo. Cipaios eram os soldados indianos que
serviam no exército sob as ordens de oficiais britânicos quando a Índia era
colônia da Inglaterra.