PRONATEC, agora é uma realidade! Texto completo...
Autor: profdiegomath12 | Publicado: 2011-09-05T18:29:00-07:00



Agora só falta o senado!
Programa de acesso ao ensino técnico é aprovado na CâmaraQuinta-feira, 01 de Setembro de 2011&nbsp;A Câmara dos Deputados aprovou ontem (31), o substitutivo ao projeto de lei 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa oferecerá um conjunto de ações que ampliarão a oferta de vagas na educação profissional brasileira. A meta é beneficiar 3 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública e trabalhadores com a oferta de cursos técnicos e profissionais.A bolsa de formação do estudante será ofertada por meio do Sistema S e redes públicas, e as vagas em cursos técnicos serão oferecidas a alunos do ensino médio da rede pública, de forma concomitante. A meta é capacitar 530 mil estudantes. Já a bolsa de formação do trabalhador e seguro desemprego buscará capacitar os beneficiários do seguro-desemprego e de programas de inclusão produtiva com cursos de formação inicial e continuada. O Sistema S, redes públicas e entidades privadas sem fins lucrativos oferecerão os cursos, que atenderão 2,4 milhões de trabalhadores.As capacitações serão ofertadas pela rede federal de educação profissional e tecnológica, pelas redes estaduais de educação, pelo Sistema S, redes privadas de educação e entidades privadas sem fins lucrativos.
A presidenta informou também que no momento atual o país se aproxima do pleno emprego e, desta forma, surge a necessidade da mão de obra qualificada. Ela explicou que o cenário permite, por exemplo, que em certos setores da economia haja uma falta de trabalhadores para preencher as vagas e em outros verifica-se que não há demanda, ou seja, “em outros, sobra mão de obra sem a qualificação necessária derivada das nossas necessidades, da indústria, do comércio, dos serviços, enfim, do sistema produtivo”.“O sistema de capacitação profissional brasileiro já não corresponde às necessidades do país e às dimensões de nossa economia. Ele é fruto de um outro período do desenvolvimento econômico do nosso país. Por isso, ele se tornou um desafio. Um desafio à nossa capacidade de crescimento e, por isso mesmo, tem de ser enfrentado de maneira direta e muito articulada.”Ela disse que por tal motivo o governo irá “ampliar a rede de escolas técnicas federais e continuar ampliando aquilo que o presidente Lula, com muito orgulho, dizia: que nós tínhamos conseguido, em oito anos, fazer mais do que ao longo de 100 anos”. E prosseguiu: “Nós vamos, além disso, financiar a expansão da rede dos serviços nacionais de aprendizado do Sistema “S”, integrado pelo Senai, Senac, Senap, Senar e Sescoop.”No discurso a presidenta afirmou que o governo vai “conceder bolsas-formação para jovens estudantes e trabalhadores, certos de que é importante dar também iniciativa ao trabalhador ou ao estudante que precisa de ensino técnico, fazendo com que ele escolha a escola de sua preferência. Necessariamente, escolas devidamente cadastradas e de qualidade”.“Vamos ampliar o financiamento, o Fies, que passará a beneficiar também os estudantes da educação profissional e tecnológica. Haverá também integração entre o Pronatec e o Bolsa Família, basicamente, assegurando às pessoas que recebem Bolsa Família, às mulheres e homens deste país que recebem Bolsa Família, a oportunidade de uma formação profissional, de uma capacitação profissional.”A presidenta informou também que além do Pronatec, “outras medidas ampliam e melhoram as ações que já estão em andamento e vêm contribuindo para mudar a realidade da nossa educação”. Ela contou que a valorização do ensino profissionalizante, iniciada pela presidente Lula, é um fato concreto. Segundo ela, o país conta hoje com uma rede articulada de escolas de “primeiríssima qualidade”, que será expandida e valorizada. “Até o final deste ano vamos inaugurar 46 escolas federais; no próximo ano serão mais 35 escolas. Até 2014 serão 200 novas escolas.”“Somam-se a isso outras duas iniciativas: o Brasil Profissionalizado, que financia a construção e a reforma de escolas técnicas nos estados. E, como disse o Fernando Haddad, a Escola Técnica Aberta do Brasil, a e-Tec. O conjunto dessas iniciativas permitirá ao Brasil mudar a escala e a qualidade da formação profissional. Até 2014, o Programa vai gerar 8 milhões de novas oportunidades de formação profissional para jovens trabalhadoras e para jovens do ensino médio.”Dilma Rousseff concluiu o discurso informando que encaminhou ao Congresso Nacional, em caráter de urgência constitucional, o projeto de lei que institui o Pronatec. Ela frisou que conta com os parlamentares e com o Poder Legislativo para a rápida implementação do programa “tão essencial aos jovens e, sobretudo, tão essencial ao Brasil e aos seus trabalhadores”.“Nosso país aprendeu a se respeitar e a se fazer respeitar internacionalmente. A chave para isso foi descobrir que a nossa maior força é a força do nosso povo determinado e trabalhador. Quero compartilhar esse desafio: vamos continuar a trabalhar juntos para que os desequilíbrios que nós temos pela frente sejam todos enfrentados com objetividade e otimismo. Um país, que é o país que nós desejamos, que seja um país onde não exista miséria, mas que, sobretudo, seja um país onde as oportunidades existam para todos os brasileiros e as brasileiras. Um país desenvolvido e justo, do tamanho daquilo que cada um de nós fizermos por ele.”O governo tem pressa na aprovação do Pronatec. Durante a reunião da Coordenação Política hoje no Planalto, a aprovação da proposta foi considerada uma das prioridades na agenda legislativa do governo, junto com o projeto de ampliação do Supersimples. O objetivo do Pronatec é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação de mão-de-obra em todo o País.



O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) já está preparado para receber, até o final de 2012, cerca de 475 mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que foi aprovado ontem (31/08) pela Câmara dos Deputados e vai agora à votação do Senado.Caso o projeto de lei 1209/2011, que cria o Pronatec, passe a tempo no Senado, 80 mil vagas no Senai já estarão disponíveis no próximo mês de outubro, revelou, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, nesta quinta-feira, (01/9), o diretor de operações da entidade, Gustavo Leal. “Estamos nos mobilizando desde o lançamento do Pronatec, no final de abril, para oferecer cursos ao programa ainda este ano”, declarou.Ele garantiu que os cursos oferecidos dentro do Pronatec terão a mesma qualidade de qualquer outro curso do Senai. “Os nossos cursos têm a vantagem de estarem alinhados com as necessidades do mercado, independentemente da região”, assinalou Leal.O Pronatec tem como meta abrir 8 milhões de novas vagas no ensino profissionalizante até 2014, instalando novas unidades de ensino, concedendo bolsas de estudo, financiando estudantes e empresas que queiram qualificar melhor seus trabalhadores. O objetivo é atenuar um grave problema existente hoje na economia brasileira, que é a escassez de mão de obra especializada.Att,Diego!!