Seguro residencial: saiba como proceder em caso de enchentes
Autor: Sílvia Serradilha | Publicado: 2011-01-15T08:59:00-08:00



Seguradoras devem cobrir danos causados pelos temporais desde que o acidente esteja previsto em contrato
Consumidor precisa atentar às cláusulas da apólice

A  chegada de janeiro, além do calor do verão, também é marcada pelas  tradicionais chuvas de final de tarde. Em megacidades, como São Paulo,  os alagamentos e pontos intransitáveis surgem como acompanhantes  inseparáveis dos temporais. Os prejuízos são iminentes a moradores de  áreas próximas a rios, córregos, morros e encostas e as seguradoras  residenciais não estão isentas de auxiliar os moradores que tiveram suas  casas atingidas. 

Em casos de enchente, o consumidor deve  comunicar o fato à seguradora imediatamente, munido de documentos que  comprovem o dano causado, como fotos da situação do imóvel. Como regra  geral, os itens básicos de qualquer apólice de seguro residenciais  contemplam incêndios, raios e explosões. Mas frequentemente as  seguradoras cobram à parte acidentes como queda de granizo, tornado,  ciclone e alagamentos. "As seguradoras só têm a obrigação de cobrir o  que estiver no contrato, por isso é tão importante a atenção do  consumidor na leitura da apólice do seguro. Se o consumidor considerar  que vale a pena pagar à parte pela segurança da cobertura de  alagamentos, ainda assim precisa estar atento ao valor total do seguro",  afirma a advogada do Idec, Maíra Feltrin Alves.

Maíra acrescenta  que, para moradores de áreas de risco, o seguro é fundamental e muitas  vezes vale a pena pagar um pouco mais para ter esse tipo de acidente  coberto. "Porém, por configurar uma área de risco, o seguro acaba sendo  mais caro ou então, para ficar mais barato, a indenização é muito baixa  e, se ocorrer alguma catástrofe, o valor não é suficiente para cobrir as  despesas. É preciso ficar alerta na hora de contratar", acrescentou a  advogada. Já no casos dos eletrodomésticos e eletroeletrônicos atingidos  pela enchente, os seguros residenciais não são obrigados a cobrir o  ressarcimento do consumidor. Cabe à concessionária de energia da região  essa função, desde que os danos tenham relação direta com os serviços  oferecidos pela empresa. 

Veículos

No  caso dos automóveis, as enchentes e demais acidentes naturais geralmente  estão vinculados às cláusulas contratuais. Desde 2004, a  Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão que fiscaliza as  operações do mercado de seguros, determinou que todos os planos básicos  (contra incêndio e roubo), devem cobrir também acidentes causados por  catástrofes naturais. 

O consumidor deve atentar ao questionário  de avaliação de riscos, geralmente preenchido antes da assinatura do  contrato. Qualquer alteração nas condições do veículo, ou mudança de  endereço, por exemplo, devem ser informadas à seguradora, para evitar  transtornos posteriores. Todas as condições devem estar explicitadas no  contrato e devem ser de pleno conhecimento do consumidor. "A seguradora  não tem a obrigação de cobrir caso seja comprovado que o consumidor  agravou o risco - viu que a rua estava alagada mas resolveu passar mesmo  assim - por exemplo", explica Maíra.

Normalmente, as seguradoras  consideram a perda total do veículo quando a água atinge o painel do  automóvel. O veículo também não deve ser ligado após ser atingido pela  água. 

FONTE: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor