Autor: Colégio Resgate | Publicado: 2011-08-26T06:44:00-07:00



  VIOLÊNCIA CONTRA A  MULHERRenato Ribeiro  Velloso 
  

Na esfera jurídica, violência  significa uma espécie de coação, ou forma de constrangimento, posto em prática  para vencer a capacidade de resistência de outrem, ou a levar a executá-lo,  mesmo contra a sua vontade. É igualmente, ato de força exercido contra as  coisas, na intenção de violentá-las, devassá-las, ou delas se  apossar.
Existem vários tipos de armas  utilizadas na violência contra a mulher, como: a lesão corporal, que é a  agressão física, como socos, pontapés, bofetões, entre outros; o estupro ou  violência carnal, sendo todo atentado contra o pudor de pessoa de outro sexo,  por meio de força física, ou grave ameaça, com a intenção de satisfazer nela  desejos lascivos, ou atos de luxúria; ameaça de morte ou qualquer outro mal,  feitas por gestos, palavras ou por escrito; abandono material, quando o homem,  não reconhece a paternidade, obrigando assim a mulher, entrar com uma ação de  investigação de paternidade, para poder receber pensão  alimentícia.Mas nem todos deixam marcas físicas,  como as ofensas verbais e morais, que causam dores,que superam, a dor física.  Humilhações, torturas, abandono, etc, são considerados pequenos assassinatos  diários, difíceis de superar e praticamente impossíveis de prevenir, fazendo com  que as mulheres percam a referencia de cidadania.A violência contra a mulher, não esta  restrita a um certo meio, não escolhendo raça, idade ou condição social. A  grande diferença é que entre as pessoas de maior poder financeiro, as mulheres,  acabam se calando contra a violência recebida por elas, talvez por medo,  vergonha ou até mesmo por dependência financeira.Atualmente existe a Delegacia de  Defesa da Mulher, que recebe todas as queixas de violência contra as mulheres,  investigando e punindo os agressores. Como em toda a Polícia Civil, o registro  das ocorrências, ou seja, a queixa é feita através de um Boletim de Ocorrência,  que é um documento essencialmente informativo, todas as informações sobre o  ocorrido visam instruir a autoridade policial, qual a tipicidade penal e como  proceder nas investigações.Toda a mulher violentada física ou  moralmente, deve ter a coragem para denunciar o agressor, pois agindo assim ela  esta se protegendo contra futuras agressões, e serve como exemplo para outras  mulheres, pois enquanto houver a ocultação do crime sofrido, não vamos encontrar  soluções para o problema.A população deve exigir do Governo  leis severas e firmes, não adianta se iludir achando que esse é um problema sem  solução. Uma vez violentada, talvez ela nunca mais volte a ser a mesma de  outrora, sua vida estará margeada de medo e vergonha, sem amor próprio, deixando  de ser um membro da comunidade, para viver no seu próprio  mundo.A liberdade e a justiça, são um bem  que necessita de condições essenciais para que floresça, ninguém vive sozinho. A  felicidade de uma pessoa esta em amar e ser amada. Devemos cultivar a vida,  denunciando todos os tipos de agressões (violência)  sofridas. Bibliografia.· Silva, De Plácido e - Vocabulário  Jurídico, Rio de Janeiro, 1998. 1. Direito - Brasil - Vocabulários, glossários  etc.I.Título - Editora Forense, 1998.· Eluf, Luiza Nagib - Crimes contra os costumes e assédio sexual /  Luiza Nagib Eluf - Ed.condensada - São Paulo: Editora Jurídica Brasileira,  1999.· Vários autores - Manual operacional do policial civil: doutrina,  legislação, modelos / coordenação Carlos Alberto Marchi de Queiroz - São Paulo:  Delegacia Geral de Polícia, 2002.· Brasil - Código Penal / coordenação  Mauricio Antonio Ribeiro Lopes - 5.ed.ver., atual.e ampl. - São Paulo: Editora  Revista dos Tribunais, 2000. - (RT Códigos)
* RENATO RIBEIRO VELLOSO (renatov@matrix.com.br), Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais -  IBCCrim, Pós-Graduando em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto  de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra,  Portuga 

http://www.portaldafamilia.org/artigos/artigo323.shtml

    TIPOS DE VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA A MULHER  A violência contra a mulher pode se  manifestar de várias formas e com diferentes graus de severidade. Estas formas  de violência não se produzem isoladamente, mas fazem parte de uma seqüência  crescente de episódios, do qual o homicídio é a manifestação mais  extrema.Violência de  gênero
Violência de gênero consiste em qualquer  ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico,  sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. A  violência de gênero é uma manifestação de relações de poder historicamente  desiguais entre homens e mulheres, em que a subordinação não implica na ausência  absoluta de poder.Violência  intrafamiliar

A violência intrafamiliar é toda ação ou omissão que  prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o  direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família. Pode ser cometida  dentro ou fora de casa por algum membro da família, incluindo pessoas que passam  a assumir função parental, ainda que sem laços de consangüinidade, e em relação  de poder à outra. O conceito de violência intrafamiliar não se refere apenas ao  espaço físico onde a violência ocorre, mas também às relações em que se constrói  e efetua.
Violência doméstica
A violência doméstica distingue-se da  violência intrafamiliar por incluir outros membros do grupo, sem função  parental, que convivam no espaço doméstico. Incluem-se aí empregados(as),  pessoas que convivem esporadicamente, agregados. Acontece dentro de casa ou  unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com  a vítima. As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, a  negligência e o abandono.Violência  física
Ocorre quando uma pessoa, que está em  relação de poder em relação a outra, causa ou tenta causar dano não acidental,  por meio do uso da força física ou de algum tipo de arma que pode provocar ou  não lesões externas, internas ou ambas. Segundo concepções mais recentes, o  castigo repetido, não severo, também se considera violência física.
Esta  violência pode se manifestar de várias formas:
• Tapas
• Empurrões
•  Socos
• Mordidas
• Chutes
• Queimaduras
• Cortes
•  Estrangulamento
• Lesões por armas ou objetos
• Obrigar a tomar  medicamentos desnecessários ou inadequados, álcool, drogas ou outras  substâncias, inclusive alimentos.
• Tirar de casa à força
• Amarrar
•  Arrastar
• Arrancar a roupa
• Abandonar em lugares desconhecidos
•  Danos à integridade corporal decorrentes de negligência (omissão de cuidados e  proteção contra agravos evitáveis como situações de perigo, doenças, gravidez,  alimentação, higiene, entre outros).Violência  sexual

A violência sexual compreende uma variedade de atos  ou tentativas de relação sexual sob coação ou fisicamente forçada, no casamento  ou em outros relacionamentos.
A violência sexual é cometida na maioria das  vezes por autores conhecidos das mulheres envolvendo o vínculo conjugal (esposo  e companheiro) no espaço doméstico, o que contribui para sua invisibilidade.  Esse tipo de violência acontece nas várias classes sociais e nas diferentes  culturas. Diversos atos sexualmente violentos podem ocorrer em diferentes  circunstâncias e cenários. Dentre eles podemos citar:
• Estupro dentro do  casamento ou namoro;
• Estupro cometido por estranhos;
• Investidas  sexuais indesejadas ou assédio sexual, inclusive exigência de sexo como  pagamento de favores;
• Abuso sexual de pessoas mental ou fisicamente  incapazes;
• Abuso sexual de crianças;
• Casamento ou coabitação forçados,  inclusive casamento de crianças;
• Negação do direito de usar  anticoncepcionais ou de adotar outras medidas de proteção contra doenças  sexualmente transmitidas;
• Aborto forçado;• Atos violentos contra a integridade sexual das mulheres, 
inclusive mutilação genital feminina e  exames obrigatórios de virgindade;
• Prostituição forçada e tráfico de  pessoas com fins de exploração sexual;
• Estupro sistemático durante conflito  armado.Violência  psicológica 
É toda ação ou omissão que causa ou visa  causar dano á auto-estima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa.  Inclui:
• Insultos constantes
• Humilhação
• Desvalorização
•  Chantagem
• Isolamento de amigos e familiares
• Ridicularização
•  Rechaço
• Manipulação afetiva
• Exploração
• Negligência (atos de  omissão a cuidados e proteção contra agravos evitáveis como situações de perigo,  doenças, gravidez, alimentação, higiene, entre outros)
• Ameaças
•  Privação arbitraria da liberdade (impedimento de trabalhar, estudar, 
cuidar da aparência pessoal, gerenciar o  próprio dinheiro, brincar, etc.)
• Confinamento doméstico
• Criticas pelo  desempenho sexual
• Omissão de carinho
• Negar atenção e  supervisãoViolência econômica ou  financeira
São todos os atos destrutivos ou omissões  do(a) agressor(a) que afetam a saúde emocional e a sobrevivência dos membros da  família. Inclui:
• Roubo
• Destruição de bens pessoais (roupas, objetos,  documentos, animais de estimação e outros) ou de bens da sociedade conjugal  (residência, móveis e utensílios domésticos, terras e outros)
• Recusa de  pagar a pensão alimentícia ou de participar nos gastos básicos para a  sobrevivência do núcleo familiar
• Uso dos recursos econômicos da pessoa  idosa, tutelada ou incapaz, destituindo-a de gerir seus próprios recursos e  deixando-a sem provimentos e cuidadosViolência  institucional
Violência institucional é aquela exercida  nos/ pelos próprios serviços públicos, por ação ou omissão. Pode incluir desde a  dimensão mais ampla da falta de acesso à má qualidade dos serviços. Abrange  abusos cometidos em virtude das relações de poder desiguais entre usuários e  profissionais dentro das instituições, até por uma noção mais restrita de dano  físico intencional. Esta violência poder ser identificada de várias formas:
•  Peregrinação por diversos serviços até receber atendimento
• Falta de escuta  e tempo para a clientela
• Frieza, rispidez, falta de atenção,  negligência
• Maus-tratos dos profissionais para com os usuários, motivados  por discriminação, abrangendo questões de raça, idade, opção sexual, deficiência  física, doença mental
• Violação dos direitos reprodutivos (discrição das  mulheres em processo 
de  abortamento, aceleração do parto para liberar leitos, preconceitos acerca dos  papéis sexuais e em relação às mulheres soropositivas [HIV], quando estão  grávidas ou desejam engravidar)
• Desqualificação do saber prático, da  experiência de vida, diante do saber científicoReferências  bibliográficasMinistério da  Saúde. Violência Intrafamiliar: orientações para a Prática em Serviço. Brasília  DF: Ministério da Saúde; 2002.

Rede Feminista de Saúde. Dossiê Violência  contra a Mulher. http://www.redesaude.gov.br (acessado em  26/Julho/2006).

WHO (World Health Organization).World report on violence  and health. Geneva: World Health Organization; 2002.