COLEGIADO ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POVOS INDÍGENAS PELOS PRÓXIMOS DEZ ANOS
Autor: CULTURA MARAÚ BAHIA | Publicado: 2010-11-20T15:21:00-08:00


por: Felipe Nunes, em&nbsp;noticias&nbsp;no dia 19/11/2010Ascom/MinC, em 19/11/2010Plano Setorial para Culturas Indígenas foi aprovado nesta quinta-feira (18) pelo seu colegiado. O documento complementará o Plano Nacional de Cultura (PNC), aprovado no último dia 9 pelo Senado Federal e que prevê estratégias de ações para os próximos dez anos.“O plano foi construído baseado na relação de respeito e confiança da Secretaria de Identidade e Diversidade com os povos indígenas, no acúmulo do trabalho desenvolvido e com a dedicação do corpo técnico da Secretaria envolvida com o trabalho”, declarou o Secretário de Identidade e Diversidade do Ministério da Cultura, Américo Córdula, na abertura da reunião do Conselho.Para o conselheiro Romancil Cretã, a aprovação do Plano é o fim de uma etapa nas conquistas do protagonismo indígena e o próximo passo é a sua implementação. “Esse documento fortaleceu o indígena enquanto sujeito de sua história e isso para nós é muito importante. Foi um processo muito rico de discussões e houve muita sensibilidade do governo e compreensão dos povos indígenas, cada um soube ceder na medida certa para que o trabalho fosse concluído. Esperamos agora a mesma sensibilidade do próximo governo para implementá-lo”, avalia.“Foi uma conquista histórica. O Plano vai demarcar a nova relação que o governo brasileiro vem assumindo com os povos indígenas”, afirmou a conselheira Rita Potiguara. Ela explica ainda que a concepção de cultura para os povos indígenas é diferente dos não indígenas. “A cultura está ligada a nossa forma de nos relacionarmos com a vida, a nossa relação com a espiritualidade, com a alimentação, nossa reprodução física e social”.Segundo Rita, todo esse trabalho é fruto das Conferências Indígenas e de Cultura, “onde foi possível estreitar os laços entre as instituições de governo e mostrar a totalidade que a cultura tem para nós”.“Foi um avanço significativo porque agora será possível que as políticas não sejam construídas em gabinete”, disse o conselheiro Farney Kambeba.O Colegiado é composto por 20 membros titulares e suplentes, sendo 15 vagas da sociedade civil – 10 representantes indígenas e cinco mediadores culturais (agentes não-índios que atuam junto aos povos indígenas, como antropólogos, pesquisadores, etc) – e cinco representantes do Poder Público Federal. Atualmente a população indígena no Brasil é de, aproximadamente, 725 mil pessoas organizadas em 270 etnias falantes de 180 línguas distintas.
PERITA DA ONU ELOGIA PLANO NACIONAL DE CULTURA0por: Felipe Nunes, em&nbsp;noticias&nbsp;no dia 19/11/2010Diário Comércio, Indústria &amp; Serviços, em 19/11/2010Após dez dias de visitas ao Brasil, a perita independente no campo dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Farida Shaheed, elogiou hoje (19) o Plano Nacional de Cultura. Para ela, a iniciativa representa um grande avanço na promoção e na proteção dos direitos culturais no país.“A promoção dos direitos culturais ocupa um lugar privilegiado na agenda do Brasil”, disse, durante coletiva de imprensa. De acordo com Farida, foram dados passos significativos para proteger expressões culturais de grupos marginalizados como os afrodescendentes e os indígenas.Leia&nbsp;aqui&nbsp;a matéria na íntegra.
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA CULTURA VEM AO PIAUÍ0por: Sheila Rezende, em&nbsp;noticias&nbsp;no dia 19/11/2010Portal AZ, em&nbsp;19/11/2010Acontece na próxima terça-feira(23), na Sala Torquato Neto no Clube dos Diários, às 14 horas, uma palestra com a chefe da regional Nordeste do Ministério da Cultura (MinC), Tarciana Portela, que vem à Teresina falar sobre o impacto e importância da aprovação do Plano Nacional de Cultura(PNC) para o desenvolvimento de uma política pública para o setor.O PNC foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 9 e aguarda apenas a sanção presidencial. A palestra tem como objetivo principal explicar a importância da participação dos estados e municípios na implementação do Plano Nacional de Cultura. “É de fundamental importância que os gestores de cultura, artistas, produtores e agentes culturais, estejam presentes nesta palestra pois esse é um momento ímpar para o País.Com a aprovação do PNC a cultura está finalmente conquistando um espaço definitivo dentro da política pública do Estado”, enfatizou Jairo Aráujo, assessor técnico da Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC) e Coordenador do Programa Mais Cultura do MinC no Estado.
PARA MINISTRO, CULTURA PRECISA SER VALORIZADA0por: Larissa dos Anjos, em&nbsp;noticias&nbsp;no dia 19/11/2010Cruzeiro do Sul, caderno Mais Cruzeiro, em 17/11/2010O ministro&nbsp;da Cultura Juca Ferreira concedeu entrevista exclusiva à serie Bate-papo APJ (Associação Paulista de Jornais), por meio da Folha da Região (Araçatuba). Na conversa, por telefone, direto de seu gabinete em Brasília, ele afirmou que os brasileiros precisam superar o ‘complexo de vira-lata’ de achar que tudo o que fazem não é bom e que os gestores do interior precisam buscar mais verbas federais para suas iniciativas. Ferreira também rechaçou o clima de fim de mandato e revelou que mantém a esperança de aprovar algumas leis importantes para o fomento das artes do País, como o Plano Nacional de Cultura e o Vale-Cultura, que estão em tramitação no congresso, e implantar o Fundo Nacional de&nbsp;Cultura setorializado para dar agilidade à tramitação de projetos de fomento.(…)&nbsp; P – O que o senhor ainda não conseguiu fazer no ministério, mas ainda acredita que dará tempo para realizar?R – Olha, nós vamos aprovar a mudança da Lei&nbsp;Rouanet, o Vale-Cultura e o Plano Nacional de Cultura. Então, tem uma série de lei tramitando no Congresso. Nós vamos implantar, agora, o Fundo Nacional de&nbsp;Cultura já setorializado, para facilitar a avaliação e a tramitação dos projetos. Então, a gente vai trabalhar até o último dia do governo. Tem muita coisa ainda para ser feita. Não vamos inventar mais nada. Daqui até o final do ano vamos colocar na rua o que ainda está em processo. Quero ainda enviar, para o Congresso, a modernização da lei do Direito&nbsp;Autoral. (…)Leia&nbsp;mais.