3ª aula A LEI DIVINA OU NATURAL
Autor: valdomiro vieira dos santos | Publicado: 2011-06-23T06:19:00-07:00

A LEI DIVINA OU NATURAL - A) Caracteres, Divisão e Conhecimento da Lei Natural
Caracteres da Lei Natural
O início da história do pensamento é marcado pela passagem do pensamento mítico ao pensamento racional. Esse momento repete-se na história da humanidade com o surgimento da Doutrina Espírita, marcando agora a passagem das religiões formais para uma filosofia racionalista, fruto do momento de efervescência intelectual que caracterizou o chamado "Século das Luzes". Não se trata, no entanto, de uma negação do passado histórico religioso, mas sim de uma racionalização das concepções fideísta-dogmáticas. Dessa forma, O Livro dos Espíritos consiste em uma busca de racionalização do Evangelho, em uma tentativa de trazer a religião do domínio mítico e cultural para o plano natural.

Conseqüentemente, se em uma perspectiva dogmática toda lei moral advém de uma realidade transcendente, advinda de um ser sobrenatural, para a Doutrina Espírita, porém, a lei é divina mas natural: A Lei Natural é a Lei de Deus; é a única necessária á felicidade do homem (LÊ, 614). Por Natural entende-se a Lei que se funda no direito natural, comum a todos os homens e não por cultura, convenção. Por Natural entende-se a Lei deduzida também da natureza humana, que se funda sobre a luz natural: a razão.
Por este princípio, A Lei Natural é a Lei de Deus (LÊ, 614), percebe-se uma identidade de origem das leis com Deus. Pelo princípio: a Lei de Deus é eterna e imutável como o próprio Deus, estabelece-se uma identidade de natureza entre Deus e suas leis. Efetivamente, Deus é origem, permanência e manifestação de si mesmo nas próprias leis que são imutáveis. Deus não se engana; os Homens é que são obrigados a modificar as suas leis, que são imperfeitas, mas as leis de Deus são perfeitas (LÊ, 616). A lei de Deus é perfeita e imutável, pois Ele é a própria perfeição; as leis humanas, ao contrário, são mutáveis, temporárias, variam de cultura para cultura, são reflexo da realidade relativa ao homem, que ainda está distante da perfeição.

Divisão da Lei Natural
A ordem e a harmonia do Universo revelam uma força inteligente; atribuí-las ao acaso seria um contra-senso, pois o acaso não produz efeitos inteligentes. Dessa forma, a harmonia que regula o universo material e o universo moral se funda nas leis que Deus estabeleceu por toda a eternidade (LÊ, 616). As leis de Deus revelam-se, assim, no plano físico e no plano moral:
Leis Físicas: regulam o movimento e as relações da matéria bruta (...) Seu estudo pertence ao domínio da Ciência.
Leis Morais: concernem especialmente ao homem e às suas relações com Deus e com seus semelhantes. Compreendem as regras da vida do corpo e as da vida da alma (LÊ, 617a).
A Lei natural divide-se em dez partes: Lei da Adoração, do Trabalho, de Reprodução, de Conservação, de Destruição, de Sociedade, de Progresso, de Igualdade, de Liberdade, e por fim, a Lei da Justiça, Amor e Caridade.
Essa divisão da lei de Deus em dez partes é a de Moisés e pode abranger todas as circunstâncias da vida, o que é essencial (...) A última lei é a mais importante; é por ela que o homem pode avançar mais na vida espiritual, porque ela resume todas as outras (LE, 648).

Conhecimento da Lei Natural
Deus proporcionou a todos os homens os meios de conhecerem a Sua lei. Todos podem conhecê-la, mas nem todos a compreendem; os que melhor a compreendem são os homens de bem e os que desejam pesquisá-la (LÊ, 619). Para conhecer a lei divina importa uma certa elevação de sentimentos, uma certa maturidade interior; não se trata apenas de raciociná-la intelectivamente, mas compreender a lei implica em identificar-se com ela. Por isso afirma Jesus no Sermão da Montanha, Bem-aventurados os puros de coração, esses verão a Deus (Mt, V: 8); da mesma forma os homens de bem compreenderão a Lei Divina ou Natural por uma conquista e elevação de si mesmos. Isso implica que o conhecimento da Lei Divina é equivalente ao grau de evolução do Espírito; no entanto, todos um dia compreenderão, porque é necessário que o progresso se realize (LE, 619).

A Lei de Deus não está escrita em nenhuma pedra, em nenhum lugar, mas está na consciência dos próprios homens. Por consciência aqui não se entende meramente a condição pensante, mas antes uma consciência inata que reflete sobre si a lei de Deus. Todos a possuem imanente em si mesmos, qual lembrança intuitiva e que tende a revelar-se à medida que o Espírito se depura. Esta imanência da Lei Divina nos homens consiste na própria marca do obreiro na sua obra, ou seja, a própria essência divina na criação.
Esta lembrança intuitiva revela-se segundo o grau de perfeição dos Espíritos. É assim que, para fazer progredir a humanidade, os Espíritos superiores vêm com a missão de revelar a lei de Deus, sejam eles homens de gênio ou profetas. No entanto, o verdadeiro profeta é um homem de bem, inspirado por Deus. Podemos reconhecê-lo por suas palavras e por suas ações (LE, 624). E o profeta mais perfeito que nos serviu de guia e modelo foi Jesus. A doutrina que ele ensinou é a mais pura expressão de Sua lei, porque ele estava animado do Espírito divino e foi o ser mais puro que já apareceu na Terra (LE, 625). No entanto, o ensino de Jesus era frequentemente alegórico e em forma de parábolas. Daí a missão dos Espíritos de explicar e desenvolver essas leis: Estamos encarregados de preparar o Reino de Deus anunciado por Jesus, e por isso é necessário que ninguém venha a interpretar a lei de Deus ao sabor de suas paixões, nem falsear o sentido de uma lei que é toda amor e caridade (LE, 627).
Bibliografia: LE, 614 a 628, 647 e 648.
B) O Bem e o Mal
Desde as mais remotas eras o homem tem consciência que a par das coisas boas e que tornam a vida feliz, outras existem que causam dores e aflições. Nesse sentido, o homem sempre buscou explicar e distinguir o bem do mal. A essa distinção entre o bem e o mal é que se refere a moral, enquanto um conjunto de regras que visam disciplinar e dirigir uma boa conduta. No entanto, importa não confundir essas regras com os costumes, pois a moral funda-se na observação da lei de Deus (LE, 629), ou seja, ela é de origem divina, natural e portanto universal, ao passo que os costumes são relativos a determinada cultura. Sob esse aspecto, a lei moral ou divina é natural, essencial e não convencional. Conseqüentemente, o bem distingue-se do mal enquanto sendo o bem tudo o que está de acordo com a lei de Deus e o mal é tudo o que dela se afasta. Assim, fazer o bem é se conformar com a lei de Deus, e fazer o mal é infringir essa lei (LE, 630). Pode-se desta forma deduzir que o bem é a Lei Natural, a única realidade eterna e absoluta em todo o Universo, sendo o mal apenas um estado transitório. 

No entanto, todo homem está sujeito a errar, ou a hesitar na apreciação do bem e do mal. Para que a criatura não se engane, convém usar sempre a "regra áurea" ensinada pelo Mestre Jesus: Fazer aos outros aquilo que gostaríamos que nos fizessem. Não há possibilidade de engano nesse caso, pois o que não é bom para nós não é bom para nosso semelhante. Por outro lado, no que se refere a nós mesmos, muitas vezes cometemos excessos por fraqueza ou descuido e, nesse caso, estaremos transgredindo a lei, pois a lei natural traça para o homem o limite de suas necessidades; quando ele o ultrapassa, é punido pelo sofrimento (LE, 633). Importa vivenciar a condição humana, de seres inseridos na materialidade, porém com moderação; todo excesso transgride as leis naturais e gera consequências inevitáveis. A partir disso, poder-se-ia questionar, por que o mal se encontra na natureza das coisas? Deus já não poderia criar o homem em melhores condições?

Porém, Deus criou os Espíritos para chegarem à perfectibilidade por si mesmos, pela própria experiência, pela própria conquista. Deus deixa ao homem a escolha do caminho: tanto pior para ele seguir o mal; sua peregrinação será mais longa (LE, 634). Criados simples e ignorantes, mas dotados de aptidões para o desenvolvimento de todas as virtudes, todos os Espíritos passam por um processo de burilamento. Valendo-se do livre-arbítrio, cada qual vai colhendo vitórias ou amargando derrotas, segundo o grau de evolução conquistada. Se não existissem montanhas, não poderia o homem compreender que se pode subir e descer (LE, 634). Para que o Espírito adquira experiência, é necessário conhecer o bem e o mal, para tanto necessita passar pela materialidade, que lhe é um obstáculo, mas que por isso mesmo lhe permite resgatar a essência divina que o caracteriza; eis por que existe a união do Espírito e do corpo (LE, 634). Se eles (Espíritos) tivessem sido criados perfeitos, não teriam merecimento para gozar dos benefícios dessa perfeição LE, 119).

A lei de Deus é, portanto, universal, necessária e imanente a todos; já o mal varia de acordo com o grau evolutivo de cada um. O bem é sempre bem e o mal é sempre mal, qualquer que seja a posição do homem (636). Todos os homens possuem a mesma noção do que seja o bem e o mal, independente da cultura; no entanto, o que varia é a sua aplicação nas várias sociedades. O mal parece, algumas vezes, como consequência de circunstâncias, mas nem por isso deixa de ser infração à lei de Deus; o homem se torna mais culpável quando o comete (o mal), porque melhor o compreende (LE, 638). Um dos preconceitos da moral cristã é justamente que uma ação para ser considerada má deve ser cometida com pleno conhecimento de causa; é assim que quanto maior a consciência da lei, maior a responsabilidade. Por outro lado, não é suficiente apenas deixar de fazer o mal, mas é preciso fazer o bem, no limite das próprias forças, pois cada um responderá por todo o mal que tiver ocorrido por causa do bem que deixou de fazer (LE, 642).A verdadeira fé não é inoperante, o verdadeiro cristão o é pelas obras, por tudo aquilo que exterioriza, expressa, manifesta de seu próprio Espírito; não basta uma atitude passiva perante a vida, mas na ação é que se dá o testemunho do Pai, na expressão de Jesus. E quanto maior a dificuldade na prática do bem, maior o mérito perante a própria consciência e perante Deus. Deus leva mais em conta o pobre que reparte o seu único pedaço de pão, que o rico que só dá de seu supérfluo (LE, 646). Não há mérito em fazer o bem sem trabalho, quando nada custa, conforme nos ensina a passagem evangélica do óbolo da viúva. Por outro lado, amar os que nos querem bem é fácil. Existe mais mérito em amar os que nos magoam e os de difícil convivência. A lição de amor, Jesus ensinou-a através de palavras e atos. Ele amou os amigos, os familiares, pescadores, os avarentos, ladrões, e homens do povo. Vivenciou realmente o "Amar a Deus e ao próximo como a si mesmo".
Bibliografia: LÊ, 629 a 646
C) O Orgulho e a Humildade
Graças te rendo, meu Pai, Senhor do Céu e da Terra, por haveres ocultado estas coisas aos doutos e aos prudentes, e por as teres revelado aos simples e aos pequeninos (Mateus, 11:25). No decurso do seu messiado, Jesus Cristo deixou bem evidenciado que os pequeninos, os humildes, têm primazia no conhecimento de muitas coisas, que se tornam vedadas aos potentados e orgulhosos. Jesus não se preocupava muito com a conversão dos opulentos, dos orgulhosos, daqueles que tinham os corações endurecidos e hesitavam em assimilar os seus ensinamentos, repelindo-os, como se Ele não fosse um autêntico enviado dos Céus. O Mestre veio desempenhar uma fulgurante missão na Terra, e essa missão foi precipuamente desenvolvida no seio das camadas mais humildes do povo. Foi por isso que no Sermão da Montanha, ele enalteceu os humildes e pobres de Espírito, aqueles que melhor aceitavam a sua doutrina de renovação.

Certa vez, alguns homens de influência na cidade aproximaram-se dele e pediram um sinal para que acreditassem nele. A estes homens orgulhosos, que julgavam que o Mestre tudo faria pelas suas conversões, ele deu uma resposta decepcionante: "Nenhum sinal será dado a esta geração adúltera e infiel" (Mt 12:39). Com relação ao conhecimento das verdades de ordem moral e metafísica, exigem uma certa predisposição interior, sensibilidade e amor, pois as leis divinas falam ao coração. É assim que todos podem conhecer, mas nem todos podem compreender. O orgulho é a venda que lhes tapa os olhos. Que adianta apresentar a luz a um cego? (ESE, Cap. VII, item 10). O Reino de Deus anunciado pelos Espíritos não ressoa nos Espíritos orgulhosos, envaidecidos do saber mundano e que se julgam prudentes e doutos perante os homens; mas aos simples e pequeninos, ou seja, aos pobres de espírito e que têm consciência de sua pequenez perante Deus.
Jesus prometia o Reino dos Céus aos mais pobres, humildes e sofredores, porque os grandes e potentados do mundo material acreditavam que os títulos e riquezas eram recompensas concedidas por mérito, passando, por isso, a se julgarem criaturas superiores, de sangue e compleição diferentes do que os pobres possuíam. Tanto ricos como pobres são filhos de Deus, e por Ele vistos com o mesmo olhar paternal, com o mesmo carinho. Se Deus coloca a riqueza nas mãos de alguns homens, é para que eles exercitem os seus sentimentos de caridade e de amor ao próximo, e não para que se tornem orgulhosos e perdulários, egoístas e cheios de soberbia. Os ricos e orgulhosos de hoje, que não dão uma aplicação útil e humanitária aos bens que Deus colocou em suas mãos, por acréscimo de Sua misericórdia e de maneira transitória, poderão ser os pobres e andrajosos de amanhã, pois os Espíritos não reencarnam uma só vez, e as vidas sucessivas reservam muitas surpresas aos que transgridem as leis de Deus. O Pai deseja que Seus filhos se irmanem, se confraternizem, despertando dentro de si os mais sublimados sentimentos de amor aos seus semelhantes.

O Evangelho Segundo o Espiritismo insere a comunicação de uma antiga rainha da França que, no mundo espiritual, após deixar o corpo físico, surpreendeu-se ao ver muitos homens e mulheres que ela considerava pequenos e desprezíveis, estarem desfrutando de um grau evolutivo muito superior ao dela (ESE, Cap. II, item 8). Nos Evangelhos também encontram-se várias passagens, onde a humildade e o orgulho são evidenciados. No caso da pobre viúva, que depositou no gazofilácio a única moeda que possuía, aprecia-se a mais viva demonstração de humildade e de desprendimento das coisas terrenas (Mc 12:41-44). Ela, em sua pobreza, animada do verdadeiro senso de humildade, achou que era seu dever auxiliar aqueles que necessitavam mais do que ela. Por outro lado, depara-se com sentimentos de orgulho, demonstrados pelo sumo sacerdote Caifás, que submetendo o Mestre a um interrogatório humilhante, além de fazer perguntas incompatíveis, permitiu até que um dos seus homens o esbofeteasse.

O Bispo de Alger, em uma de suas comunicações (ESE, Cap. XIII, item 11), retratou bem o sentimento que anima as pessoas que encarnadas vivem em condições humildes, mas invejam a posição daqueles que desfrutam das regalias de uma vida faustosa, esquecidos de que eles vivem uma vida muitas vezes enganosa e que estão adentrando a porta larga da perdição. Se soubessem quantas lágrimas e dores inomináveis se ocultam sob as vestes ricas, quantos soluços abafados pelos sons de rumorosa orquestra e quanta escuridão se oculta sob o brilho das glórias mundanas, prefeririam o humilde retiro e a pobreza. Mais vale, portanto, para a felicidade do homem, ser pobre de espírito, no sentido mundano, e rico de qualidades morais (ESE, Cap. VII, item 2).
Bibliografia: ESE, Cap. VII, ítens 7 a 12.
QUESTIONÁRIO
A ) Caracteres, divisão e conhecimento da lei natural:

1) O que se deve entender por Lei Divina ou Natural?
2) Onde está escrita a Lei Divina? Explique.
3) A Lei Divina é a mesma para todos?
B ) O bem e o mal:

1) Como distinguir o bem do mal?
2) Será suficiente não fazer o mal para agradar a Deus?
3) Deus não poderia criar a humanidade já em uma condição melhor?
c) O orgulho e a humildade:

1) Por que os ensinamentos de Jesus não são revelados aos sábios e prudentes?
2) Cite uma passagem do Evangelho sobre a humildade e uma sobre o orgulho.
3) Interprete a passagem da antiga rainha da França, narrada no Evangelho. fonte COMUNIDADAE ESPIRITA