Fwd: CONFISCO. VERDADE!
Autor: Cida Maia | Publicado: 2014-03-27T07:06:00-07:00

ABSURDO! Limite para Consumo, isso aí brasileiros, votem mais no PT! E porque os opositores sabendo de tamanho absurdo ainda não fizeram nada!??????!!!!                                                                            PARECE SER PIADA, MAS NÃO É!!!!!!!                                      Não é possível.            Só pode ser O Fim! É o Apocalipse!                   REPASSANDO, EXATAMENTE COMO RECEBI.              VEM AÍ UM NOVO CONFISCO.   Eu conferi na Página do Congresso Nacional. Esta lá, faz algum tempo!       Vejam abaixo, o endereço eletrônico da Câmara onde se encontra o  Projeto, aguardando o resultado das próximas eleições.              ENQUANTO OS BRASILEIROS ESTãO ENTORPECIDOS COM O FUTEBOL...COPA...OLIMPíADAS...A CANALHA DO PT ESTá TRABALHANDO SORRATEIRAMENTE PARA IMPLANTAR O SOCIALISMO/COMUNISMO NO BRASIL.VEJAM A úLTIMA &#39;ARMAçãO&quot;&quot; DOS PETISTAS.                     LEIAM, E SE NãO ACREDITAM, VEJAM NO SITE AO FINAL.    FIQUEM ATENTOS: CONFISCO DE POUPANÇA E SALÁRIOS  Projeto de Lei para obter controle total das finanças dos  brasileiros. Está ativo na Câmara &#39;aguardando&#39; a aprovação. Que,  ao nosso sentir, em verdade o que estava sendo aguardada era a  &#39;neutralização&#39; da oposição no Congresso.    O Congresso Nacional decreta:  Art. 1º Fica criado o Limite Máximo de Consumo, valor máximo que  cada pessoa física residente no País poderá utilizar, mensalmente,   para custear sua vida e as de seus dependentes.     § 1º O Limite Máximo de Consumo fica definido como dez vezes o   valor da renda per capita nacional, mensal, calculada pelo Instituto   Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em relação ao ano   anterior.     Art. 2º Por um período de sete anos, a partir do dia primeiro de   janeiro do ano seguinte ao da publicação desta Lei, toda pessoa   física brasileira, residente ou não no País, e todo estrangeiro   residente no Brasil, só poderá dispor, mensalmente, para custear sua   vida e a de seus dependentes, de um valor menor ou igual ao Limite   Máximo de Consumo.     Art. 3º A parcela dos rendimentos recebidos por pessoas físicas,   inclusive os que estejam sujeitos à tributação exclusiva na fonte   ou definitiva, excedente ao Limite Máximo de Consumo será   depositada, mensalmente, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO, em uma   conta especial de caderneta de poupança, em nome do depositante,   denominada Poupança Fraterna.     § 1º A critério do depositante, sua Poupança Fraterna poderá ser   depositada no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, podendo   ser livremente movimentada, pelo seu titular, entre estas duas   instituições financeiras, as quais desenvolverão seus melhores   esforços para assegurar a correta e eficiente aplicação dos   recursos assim captados.     § 2º Qualquer pessoa, independente do seu nível de renda, poderá   abrir uma conta de Poupança Fraterna.     § 3º Caberá à fonte pagadora reter o valor a que se refere o   caput deste artigo, realizando o depósito na Poupança Fraterna, em   nome do poupador, no mesmo dia da realização do pagamento ao   beneficiário.     I - A retenção do valor excedente ao Limite Máximo de Consumo, sem   a realização do correspondente depósito na Poupança Fraterna,   implicará multa equivalente a duas vezes o valor retido, além de   juros de mora.     § 4º As pessoas físicas que auferirem rendimentos de mais de uma   fonte deverão, até o quinto dia útil do mês seguinte ao do   recebimento, realizar o depósito do valor dos seus rendimentos,   excedente Ao Limite Máximo de Consumo, na Poupança Fraterna.     I - a não-realização do depósito na Poupança Fraterna, ou sua   realização em valor inferior ao determinado no art. 3º desta Lei,  &gt; por período superior a trinta dias, implicarão a automática e   imediata inserção do retentor no cadastro da dívida ativa da   União, pelo valor correspondente a duas vezes a diferença entre o   valor depositado e o valor devido.     Art. 4º Caberá à Secretaria da Receita Federal:   I - a elaboração do cadastro anual dos poupadores compulsórios da   Poupança Fraterna, constituído de todas as pessoas físicas com   rendimento mensal igual ou superior ao Limite Máximo de Consumo;     II - a fiscalização do volume e regularidade dos depósitos,   relativamente à renda de cada um dos poupadores compulsórios.   Art. 5º Os recursos compulsórios aplicados na Poupança Fraterna   serão devolvidos aos seus titulares nos catorze anos seguintes ao   período mencionado no art. 2º, com prestações mensais de valores   equivalentes à metade de cada um dos depósitos realizados,   respeitada a ordem em que os depósitos foram feitos, mais os juros   acumulados no período.     § 1º Os titulares da Poupança Fraterna, ou seus herdeiros,   poderão sacar seus recursos nas hipóteses:   I - de morte do titular da conta, a totalidade dos recursos, conforme   destinação definida no inventário;   II - para aquisição de casa própria para fins de residência   permanente, limitada ao valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);   III - de doença grave do titular, do seu cônjuge ou de dependentes   diretos, até o limite dos gastos incorridos com o tratamento;   IV - de aplicação, a partir do terceiro ano de contribuição, em   projetos aprovados pelo Conselho a que se refere o art. 8º desta Lei.   a ) os saques previstos neste inciso serão limitados a 20%   (vinte por cento) do total de depósitos na Poupança Fraterna,   efetuados em nome de depositantes que participem como acionistas do   projeto no qual os recursos sacados serão investidos.   § 2º Os depósitos efetuados na Poupança Fraterna capitalizarão   juros equivalentes a 95% (noventa e cinco por cento) do valor dos   juros cobrados nos financiamentos concedidos com os recursos nela   depositados.   § 3º Os depositantes voluntários poderão sacar seus recursos no   decurso de quatro anos, após decorridos dois anos de contribuições.       LEIA TUDO NO SITE DA CâMARA:   http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=156281   http://www.camara.gov.br/sileg/integras/202553.pdf   http://www.camara.gov.br/sileg/integras/327088.pdf     http://www.facebook.com/l.php?u                                                                                           --   Renato Caldeira                                                              -- Cida Maiahttp://cidalmaia.blogspot.com/