Impostos recuperáveis sobre ativos imobilizados(novos) é sinônimo de redução da Carga Tributária. – e aumento de lucros. Conhecer, pois, a legislação é necessário. E urgente!
Autor: Inácio Dantas | Publicado: 2017-02-14T03:46:00-08:00



Impostos recuperáveis sobre ativos imobilizados(novos) é
sinônimo de redução da Carga Tributária. – e aumento de lucros. Conhecer, pois,
a legislação é necessário. E urgente!

ICMS, Pis, Cofins,
IPI... Há muito desses impostos que não são aproveitados pelas empresas levando-as
a recolher valores acima do que realmente é devido. Abaixo vai um exemplo,
dentre várias opções de apropriação do crédito nas aquisições (bens novos) para
incorporar o ativo imobilizado, tais como: Máquinas e equipamentos, vasilhames
(de vidro), compra de imóveis (atividades-afins), benfeitorias em imóveis
próprios ou de terceiros, etc. (Para o caso de veículos o crédito é sobre as
depreciações).

Exemplo de
contabilização de apropriação de ICMS, Pis e Cofins na compra de ativo imobilizado
novo:

A empresa Industrial M Ltda. adquiriu em 02/01/20X1, a prazo, uma
máquina extrusora nova pelo
valor de R$ 130.000,00. A contabilização da aquisição será:

 

  
  
Descrição da máquina
  extrusora – 02/01/20X1

 

  
  
a.Custo
  de Aquisição do Ativo

  
  
130.000

 

  
  
b.(-)ICMS destacado na N.Fiscal
  (12%)

  
  
(15.600)

 

  
  
c.Cofins a ser Apropriado (7,6%)

  
  
(9.880)

 

  
  
d.Pis a ser Apropriado (1,65%) 

  
  
(2.145)

 


O ICMS, a Cofins e o Pis serão divididos em 48 parcelas mensais, a
iniciar a partir da aquisição do Ativo. Para as primeiras 24 parcelas,
exercícios 20X1 e 20X2 serão “curto prazo”; as 24 parcelas restantes serão
“longo prazo”. Contabilização da aquisição e dos Impostos a Recuperar:



 

  
  
1.Aquisição máquina
  extrusora X NF 000-Fornecedor K, 02/01/20X1

 

  
  
D&nbsp; Máquinas

  
  
102.375

  
  


 

  
  
D&nbsp; ICMS s/ Imobilizados a Recuperar (AC)

  
  
7.800

  
  


 

  
  
D&nbsp; ICMS s/ Imobilizados a Recuperar (ANC)

  
  
&nbsp;7.800

  
 

  
  
D&nbsp; Cofins s/ Imobilizados a Recuperar (AC)

  
  
4.940

  
  


 

  
  
D&nbsp; Cofins s/ Imobilizados a Recuperar (ANC)

  
  
&nbsp;4.940

  
 

  
  
D&nbsp; Pis s/ Imobilizados a Recuperar (AC)

  
  
1.073

  
  


 

  
  
D&nbsp; Pis s/ Imobilizados a Recuperar (ANC)

  
  
&nbsp;1.072

  
 

  
  
C&nbsp; Duplicatas a Pagar

  
  
  
130.000&nbsp;

 


A primeira parcela a apropriar, do ICMS, referente ao mês 01/20X1:

 

  
  
2.Apropriação parc.
  ICMS 1/48 ref. máquina extrusora X - 31/01/20X1

 

  
  
D&nbsp; ICMS a Recolher (PC)

  
  
325

  
  


 

  
  
C&nbsp; ICMS s/ Imobilizados a Recuperar (AC)

  
  
  
&nbsp;325

 


A primeira parcela a apropriar, do Pis/Cofins, referente ao mês 01/20X1:

 

  
  
3.Apropriação parc.
  1/48 Pis/Cofins-máquina extrusora X - 31/01/20X1

 

  
  
D&nbsp; Cofins a Recolher (PC)

  
  
205,83

  
  


 

  
  
D&nbsp; Pis a Recolher (PC)

  
  
44,69

  
  


 

  
  
C&nbsp; Cofins s/ Imobilizados a Recuperar (AC)

  
  
  
&nbsp;205,83

 

  
  
C&nbsp; Pis s/ Imobilizados a Recuperar (AC)

  
  
  
44,69

 


Nota: 1.Por ocasião da elaboração
do Balanço Patrimonial e Demonstrações contábeis, há que se transferir para o
Ativo Circulante (AC) as quotas correspondentes do ICMS, PIS e Cofins
existentes no Ativo Não Circulante (ANC);

2.Os lançamentos contábeis 2 e 3,
a débito de contas passivas, considera-se que a empresa tenha impostos
devedores;

3.Entenda-se que o direito aos créditos
dos impostos dá-se pela aquisição ou pela depreciação/amortização, não as duas
coisas em simultâneo;

4.Os impostos foram apropriados considerando que as vendas
dos produtos são 100% tributadas.



Prof. Inácio Dantas


Extraído do livro “Depreciação, Amortização e Exaustão do
Ativo Imobilizado/Intangível”, Inácio Dantas, Edit. Freitas Bastos.

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