Sobre a Lei ROUANET e o Ministério da Cultura.
Autor: Cassius Vallim... | Publicado: 2016-05-17T02:27:00-07:00

O maior textão da vida:
Eu, como profissional de audiovisual, não consigo entender e preciso falar.


SOBRE A LEI ROUANET E O MINISTÉRIO DA CULTURA.


 Esse post foi inspirado numa coisa que tive que ler hoje, e o pior, de 
uma pessoa que respeito muito e que o filho trabalha com cultura, nele 
ela criticava o Ministério da Cultura e a cultura nacional como um bando
 de vagabundos que não trabalham e mamam nas custas do governo. 

Tentei dizer que tudo era cultura, inclusive TV, onde eu trabalho, por 
exemplo (cá entre nós, muita gente não sabe, mas o pessoal que trabalha 
em TV trabalha pacas: jornadas de 20 horas, não temos fds de folga, nem 
feriado, nem férias direito... trabalhamos Natal, ano novo, na chuva, no
 sol, a maioria das vezes somos terceirizados sem nenhum beneficio, nos 
enfiamos em favelas, na lama, no esgoto, em tiroteios, viajamos mais do 
que ficamos em casa... enfim, não acho que o pessoal seja TÃO vagabundo 
assim), mas vamos lá. O que me inspirou na verdade foi a resposta, que 
foi essa: “Gente ja deixei claro e vou repetir... Eu odeio o PT E TUDO O QUE ELE PREGA... Simples assim.”

Ufa, primeiramente, tudo bem odiar o PT, mas TUDO que ele prega? Sem 
discernimento pessoal? Você odeia os projetos sociais, as lutas de 
inclusão, os direitos dos LGBTS, das mulheres?  Você pode e deve 
odiar tudo de ruim que o partido tem, mas não TUDO... TUDO é burrice, 
porque aí não te faz discernir o certo e o errado. Assim como não da pra
 concordar com tudo de um governo, não da pra discordar com tudo.

Mas nem é disso que eu vim falar, é do Ministério da Cultura, e 
acreditem vocês ou não, o Ministério da Cultura é uma coisa, o PT é 
outra. Chocante né?

Um pouco de historia:
Ministério da 
Cultura foi criado em 1985, pelo Sarney (tá aí, um exemplo de alguém que
 eu odeio, mas não posso odiar TUDO). Ele virou Secretaria da Cultura 
por dois anos no governo Collor, mas logo voltou a ser Ministério no do 
Itamar Franco. Em 1999 Fernando Henrique viu a importância do 
Ministério e ampliou seus recursos e estrutura. Viram uma coisa em comum
 em tudo que acabei de falar? Tem sim, NENHUM desses governantes eram do 
PT.


Inclusive, pasmem, o ministro da cultura não era do PT.&nbsp;

Continuando...

Minha duvida é, que parte do Ministério da Cultura vocês não gostam? 
Das exposições, programas de TV e músicas que não fazem parte do seu 
gosto particular? Hmm, me parece um motivo estúpido. Sabe o que é
 cultura? Coisa pra cacete, todas as exposições, todos os museus, todas 
as fotos, todos os programas de TV, todas as musicas, todos os filmes, 
todos os festivais, toda arte, toda dança, toda orquestra, todo coral, 
todo vídeo, todo stand up, todo teatro, todo musical, ufa, e ainda 
faltou coisa pra caceta. Sério, tudo isso é cultura sim. Também é 
cultura coisas que você não gosta, porque ninguém aqui é dono da verdade
 do mundo. 

Tem gente que não gosta de Van Gogh e gosta de Romero 
Brito, os dois são cultura. Tem gente que odeia Chico e ama Catinguele, 
quem sou eu pra questionar?


Uma coisa é GOSTO outra é CULTURA. 

Se você não gosta da intervenção com um cara enfiando o dedo no cú do 
outro, NÃO VÁ. Teve gente pra caramba que foi, eles devem ter gostado. 
Mas sim, isso é cultura, concorde você ou não.&nbsp;

Quando a gente 
viaja acha tudo lindo, as exposições de graça em NYC, os museus de graça
 em Londres, os muitos festivais pela Europa, as musicas ao ar livre, o 
cinema. Já no Brasil não, é coisa de petralha (?!?!?!?!).

Sabe o que também é cultura? Ensinar musica, dança e arte em comunidades pobres. Quem pode odiar isso?

SOBRE A LEI ROUANET
A maior critica que vejo é sobre a Lei Rouanet. 
O que é a Lei Rouanet? Não quero ser irônica, tem gente que realmente não sabe e só cospe informação que ouviu na manicure.

Primeiramente, é óbvio que ela esta cheia de buracos, falhas e merece 
criticas, mas as criticas que mais vejo as pessoas fazendo são criticas 
que não procedem. É óbvio também que tem pessoas que abusam dela, assim 
como tem funcionário publico que se aproveita do cargo e dos benefícios 
que ele trás, tem médico que faz um dedo de borracha pro coleguinha 
bater ponto em postinho de cidade miserável, tem amiguinho de médico que
 abusa do atestado no trabalho, tem quem compre a carta de motorista, 
tem quem compre o policial... mas aí a gente esta falando de caráter 
pessoal, e o Ministério não tá podendo julgar isso.

Leis de 
incentivo a cultura tem no mundo inteiro, são leis de incentivo fiscais 
basicamente. Uma empresa ganha um desconto nos impostos, caso ela 
comprovadamente incentive a cultura.

A primeira lei de incentivo a
 cultura no Brasil surgiu no governo Sarney, não no PT. Ela chamava Lei 
Sarney, devido a notória prepotência dessa família. Foi no 
governo do Collor que Sergio Paulo Rouanet, então Ministro da Cultura, 
deu uma melhorada na Lei Sarney e então criou essa nova lei de incentivo
 a cultura, posteriormente batizada de Lei Rouanet em homenagem a ele.

Qual é o sistema da Lei Rouanet? Como ela funciona em geral?
Você manda um projeto para o Ministério da Cultura de alguma coisa 
(projeto bem bem explicadinho e detalhado, com gastos, prazos, 
orçamento, cronograma....), por exemplo: Eu Odeio o PT – O Projeto.

O Ministério vai avaliar uma lista de coisas nesse projeto (tem a lista
 completa do que no site do ministério, são coisas bem coerentes), caso 
você tenha esse projeto aprovado pelo Ministério da Cultura sabe o que 
acontece?


**** BREAKING NEWS: VOCÊ NÃO GANHA&nbsp;

DINHEIRO NENHUM DO GOVERNO. SÉRIÃO.&nbsp;

NEM UM REALZINHO. NADA. ****


Simplesmente você ganha a POSSIBILIDADE de&nbsp;

captação de verba pelo Ministério da Cultura.&nbsp;

O que isso significa?&nbsp;
Digamos que meu projeto custou 1 milhão de reais,
 então eu peço pro Ministério da Cultura liberar essa verba para 
captação.  Como você vai fazer essa captação? Indo atrás de empresas
 (ou pessoas físicas) que queiram apoiar o seu projeto. Se a empresa se 
interessar por ele, ela vai receber a autorização de utilizar UMA 
PARCELA do imposto de renda dela para ajudar a financiar o seu projeto.

Essa parcela é de 4% do imposto total de renda para empresas e 6% para 
pessoas físicas. Para uma empresa conseguir doar 1 milhão o imposto de 
renda total dela tem que ser 25 milhões. Então a empresa faz essa doação
 de 1 milhão para o projeto através da Lei Rouanet, e no ano seguinte 
ela consegue descontar esse milhão do imposto dela.

Deu pra entender? Desculpa se as vezes me embanano nas palavras.

O que as empresas ganham com isso se elas continuam gastando a mesma quantidade de imposto? Elas são legalzonas e pensam na cultura? Não, na verdade elas usam isso
 como merchan em beneficio próprio, dizendo que incentivam a cultura e 
tendo seu logozinho em filmes, peças, nomes de teatros, cinemas, 
festivais musicais, etc... Uma mão lava a outra e o governo nem sem 
molha.

A burocracia da Lei é bem chatinha, não é só ligar lá no 
ministério não viu? O projeto é bem complexo e você precisa entregar pra
 empresa que doou a verba todas as notas fiscais do projeto, porque ela 
precisa disso pra justificar no abate do imposto de renda.

Resumindo: O que a lei faz? Faz com que se o seu projeto for aprovado, 
você consiga ir em empresas e pedir patrocínio, dessa maneira as 
empresas conseguem dar essa verba para cultura ao invés de pagar em 
impostos. O dinheiro vai direto pro projeto, não passa pela mão do 
governo pra ninguém mamar. O dono do projeto pega esse dinheiro, leva 
pra casa e gasta com outra coisa? Não, ele tem que prestar contas pro 
ministério e pra empresa de como o dinheiro foi gasto, com notas fiscais
 e toda a burocracia possível que existe no país.

Muitos projetos culturais só são viáveis pela Lei Rouanet, principalmente os das pessoas e instituições com menos grana. 

O governo do estado de São Paulo, tem o PROAC, que faz mais ou menos a mesma coisa que a Lei Rouanet.


O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DO PSDB.

Obrigada!

TODOS os filmes nacionais tem apoio do Ministério da Cultura, inclusive
 os daqueles artistas escancaradamente de direita. Porque cultura não 
tem nada a ver com política.

E pra terminar (se alguém chegou até
 aqui), por mais que pareça difícil de diferenciar, CULTURA É UMA COISA,
 EDUCAÇÃO É OUTRA, e os dois tem que ser tratados com extrema 
importância e individualidade, porque a longo prazo são as únicas coisas
 que realmente podem mudar o Brasil.


Ah não, e pra terminar mesmo o ponto que eu queria chegar.

Você pode odiar o PT e não odiar a Cultura. 

Ufa, agora sim!

Ps: cultura gera retorno financeiro para o governo, diminui 
criminalidade, abre portas e fronteiras, gera conhecimento, e lógico 
muita diversão (e isso não pode ser ruim).















Natalia Tavares

foi coordenadora de conteúdo na Band: CQC, O Mundo Segundo os Brasileiros, Polícia 24h, Masterchef - e diretora de externa na Rede Record.



___________________



"Um país sem cultura é um país sem futuro".

___________________



Obrigado Naty pela explicação e conteúdo.