Infanticídio
Autor: Fabio Eduardo | Publicado: 2010-11-16T14:55:00-08:00

clique para ampliar a foto.A expressão&nbsp;infanticídio, do latim&nbsp;infanticidium&nbsp;sempre teve no decorrer da história, o significado de morte de criança, especialmente no recém-nascido.Infanticídio é um&nbsp;crime&nbsp;contra a vida. Antigamente referia-se a matança indiscriminada de&nbsp;crianças&nbsp;nos primeiros anos de&nbsp;vida, mas para o Direito brasileiro moderno, este crime somente se configura se a mulher, quando cometeu o crime, estava sob a influência do&nbsp;estado puerperal, i.e., logo após o&nbsp;parto&nbsp;ou mesmo depois de alguns dias.No&nbsp;Império Romano&nbsp;e também em algumas tribos bárbaras a prática do infanticídio era aceita para regular a oferta de comida à população. Eliminando-se crianças, diminuía-se a população e gerava um pseudo controle administrativo por parte dos governantes.Na atualidade, a&nbsp;China&nbsp;é um país onde há elevado índice de infanticídio feminino. Neste país é prática comum cometer&nbsp;aborto&nbsp;quando o bebê é uma menina, o que gerou um desequilíbrio entre os sexos na população do país.Infanticídio no Direito Penal Brasileiroclique para ampliar a foto.No&nbsp;Brasil, tem pena diminuída em relação ao crime de&nbsp;homicídio, vindo em dispositivo próprio do&nbsp;Código Penal&nbsp;(art 123), desde que seja praticado pela mãe sob influência do&nbsp;estado puerperal&nbsp;(situação em que pode estar abalada emocionalmente). Por outro lado, não se encontrando a mãe neste estado anímico, caracteriza-se o homicídio.A legislação penal brasileira, através dos estatutos de 1830, 1890 e 1940, tem conceituado o crime de infanticídio de formas diversas. O Código Penal de 190 definia o crime com a seguinte proposição:"Matar recém-nascido, isto é infante, nos sete primeiros dias de seu nascimento, quer empregando meios diretos e ativos, quer recusando à vítima os cuidados necessários à manutenção da vida e a impedir a sua morte".O parágrafo único cominava pena mais branda, pois "se o crime for perpetrado pela mãe, para ocultar a desonra própria", o chamado infanticídio&nbsp;honoris causa. O Código Penal de 1940 adotou critério diverso, ao estabelecer em seu artigo 123: "Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante ou logo após o parto".Por este motivo, o sujeito ativo é a&nbsp;mãe; embora seja admitida a hipótese de concurso de agentes, a maternidade uma condição elementar do crime.O sujeito passivo somente pode ser o próprio filho, recaindo no homicídio se a vitima for outra criança que não a própria.Este crime admite tentativa.A legislação vigente adotou como atenuante no crime de infanticídio o conceito fisiopsíquico do "estado puerperal", como configurado na exposição de motivos do Código Penal: "o infanticídio é considerado um delictum exceptum quando praticado pela parturiente sob influência do estado puerperal"clique para ampliar a foto.Funai e Cimi são coniventes com a Cultura da Morte &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Uma vez que o próprio governo quer legalizar no Brasil o aborto — o infanticídio pré-natal — compreende-se que a Funai, que é um organismo estatal, seja favorável à continuação da prática do infanticídio.As denúncias são muitas, os fatos são facilmente verificáveis, a verdade está aí, diante de todos. Só os que se cegaram voluntariamente não a podem — ou querem — ver. Muitos índios já se opõem ao morticínio. Entretanto, a Funai e o Cimi ignoram suas vozes e são contra um projeto de lei que visa acabar com o infanticídio.clique para ampliar a foto.