Conheça as Emendas de Sofia ao Orçamento 2017 da Capital
Autor: Blog Sofia Cavedon | Publicado: 2016-12-25T20:00:00-02:00



Foto Marta Resing

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Emendas para a Saúde, Educação, Cidade e Cultura, de iniciativa da vereadora Sofia Cavedon (PT) e várias Emendas Populares, que contaram com o apoio do mandato, foram aprovadas pela Câmara Municipal para o Orçamento de 2017 da Prefeitura.

"Emendas como a 109 e as da Sáude foram conquistas para a categoria municipária" comemora Sofia que foi uma das principais articuladores para a aprovação das demandas.

O projeto o projeto de Lei do Executivo 025/16, aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre no dia 5 de dezembro, fixa a receita em R$ 6.949.142.987,00 para 2017. O texto recebeu 119 emendas, das quais 91 foram aprovadas e 28 rejeitadas.


Emendas
Aprovadas de Sofia



Educação





Aprovada&nbsp;-&nbsp;Emenda 13&nbsp;- Repasse para ampliação e qualificação do atendimento da educação infantil, por meio do conveniamento das creches comunitárias. R$ 3.000.000,00.



Cidade



Aprovada -&nbsp;Emenda 88&nbsp;- Revitalização do campo de futebol
da Vila Gaúcha - Morro Santa Teresa - R$ 5.000,00

Aprovada -&nbsp;Emenda 90&nbsp;&nbsp;- Elaboração de Projeto arquitetônico para a construção da sede da
AGAPAN. R$ 30.000,00

Aprovada&nbsp;-&nbsp;Emenda 94&nbsp;- Revitalização do Belvedere Rui Ramos - Mirante da TV.&nbsp; R$ 15.000,00



Cultura



Aprovada&nbsp;-&nbsp;Emenda 89&nbsp;-&nbsp;Publicação de orientações sobre a Lei n° 11.586/14, que permite manifestações culturais de artista de rua em espaço público aberto. R$ 10.000,00

Aprovada -&nbsp;Emenda 91&nbsp;- Para realizar o 1º Festival das Pequenas Livrarias de Porto
Alegre. R$ 20.000,00

Aprovada -&nbsp;Emenda 92&nbsp;- Elaboração de Projeto arquitetônico para a construção do Galpão
Cultural da AFROSOL. R$ 30.000,00

Aprovada -&nbsp;Emenda 93&nbsp;- Manutenção das Escolas Preparatórias de Dança nas Escolas
Municipais e da Companhia Municipal de Dança. R$ 300.000,00

Aprovada&nbsp;-&nbsp;Emenda 108&nbsp;- Reforma do Atelier Livre Chico Stockinger - R$ 50.000,00



Saúde





Aprovada -&nbsp;Emenda 105&nbsp;- Amplia recursos para o SAMU - R$ 2.000.000,00

Aprovada -&nbsp;Emenda 106&nbsp;- Amplia recursos para a Saúde Mental - R$ 1.826.534,00

Aprovada -&nbsp;Emenda 107&nbsp;- Amplia recursos para a atenção primária em saúde - R$
2.000.000,00



Emenda de Sofia Rejeitada



Emenda 110&nbsp;- Propõe que os gastos previstos na Secretaria Municipal de Saúde
(SMS), em 2017, não deverão ser inferiores aos previstos na LOA 2016,
corrigidos no mesmo patamar do acréscimo previsto no crescimento das Receitas
Orçamentárias na LOA 2017, correspondente a 5,2%.



Emendas
Populares Aprovadas




&nbsp;Foto Ederson Nunes/CMPA


Municipários/as



Aprovada -&nbsp;Emenda 109&nbsp;- Garante na Lei Orçamentária os reajustes e demais despesas de
pessoal e encargos sociais o índice de reajuste em 2017 não poderá ficar
inferior ao IPCA de 2016 - Também garante a publicação do edital contendo o
resultado final das progressões funcionais do biênio 2013-2014 que deverá ser
realizada até o dia 31/08/2017



Cultura



Aprovada -&nbsp;Emenda 03&nbsp;- Realizar concurso público de artes visuais e executar obra de
arte vencedora em espaço público de Porto Alegre, em conformidade com as proposições
contidas na Lei 9858/05. R$ 80.000,00

Aprovada -&nbsp;Emenda 04&nbsp;-&nbsp;&nbsp;Conserto do elevador do prédio sede do Centro Cultural
Companhia de Arte. R$ 30.000,00

Aprovada -&nbsp;Emenda 05&nbsp;- Casa do Artista Riograndense - Retiro destinado aos artistas
necessitados, impossibilitados pela idade ou por motivo grave de prover o
próprio sustento, dando-lhes abrigo, alimentação e condições dignas de
sobrevivência. R$ 30.000,00

Aprovada -&nbsp;Emenda 06&nbsp;- Dia do Orgulho Periférico em 14 de agosto. R$ 8.000,00

Aprovada -&nbsp;Emenda 07&nbsp;&nbsp;- 3º Encontro de Circos em Porto Alegre. R$ 50.000,00

Aprovada -&nbsp;Emenda 08&nbsp;- Fomento ao Trabalho continuado em Artes Cênicas. R$ 250.000,00

Aprovada -&nbsp;Emenda 09&nbsp;- Mausoléu da Casa do Artista Riograndense - Segunda etapa da
construção do Mausoléu no Cemitério São João. R$ 30.000,00

Aprovada -&nbsp;Emenda 10&nbsp;- Realização de Seminário para debater as obras de arte públicas e as
obras resultantes da Lei 10.036/06. R$ 10.000,00

Aprovada -&nbsp;Emenda 11&nbsp;&nbsp;- Implantação da etapa final do PPCI na sede do Centro
Cultural Companhia de Arte. R$ 70.000,00

Aprovada -&nbsp;Emenda 12&nbsp;- Teatro e Circo em Movimento - Realizar apresentação cênica de palhaços
e 5 escolas públicas municipais de Porto Alegre e oficina de desenho para
cartum em 2 escolas públicas municipais. R$ 10.000,00

Acesse aqui todas as Emendas Aprovadas e Rejeitadas.

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