23/08/2013Pressão, pressão, pressão!
Autor: https://www.facebook.com/jjosiasgabriel | Publicado: 2013-08-22T09:06:00-03:00


















Pressão, pressão, pressão!

20/08



&nbsp;Pressão, pressão, pressão!








Pressão, foi o que se viu e ouviu na 2ª Vigília Nacional pelo Piso Salarial, convocada pela CONACS. Como havia sido solicitado pelos próprios Deputados na última Audiência Pública realizada no dia 18/06, a CONACS prometeu e cumpriu: Fez pressão!

Agentes de saúde de todo o País atenderam a Convocação da CONACS e quase 5 mil ACS e ACE participaram da maior manifestação de todos os tempos da categoria a favor do Piso Salarial Nacional e do Plano de Carreira. “A esses bravos colegas, muito obrigada!”, diz Ruth Brilhante, que completa&nbsp;“...a confiança dos colegas, a compreensão, o respeito pelas lideranças da CONACS e acima de tudo, a esperança que todos depositam nessa luta, fizeram dessa mobilização algo inesquecível para nós e para a Câmara de Deputados!”

O fato da pauta do plenário estar trancada, foi algo imprevisível, e mesmo com tantas adversidades, a determinação da categoria fez a diferença, pois, ao deixar claro que não iria voltar de mãos vazias, a pressão vista de perto pelo Presidente da Câmara e especialmente pelo Ministro Padilha, resultou num acordo entre Governo e Câmara de Deputados, que possibilitou a definição do dia&nbsp;03 de setembro para a votação do PL 7495/06,&nbsp;já estando garantido na Pauta de votação, anunciado na Voz do Brasil e convocado em Plenário, pelo próprio presidente Henrique Eduardo Alves.

AGRADECIMENTOS ESPECIAIS

Dessa forma, foi dado um grande e importante passo para a conquista da regulamentação do Piso Salarial Nacional, e temos que agradecer muitos parceiros, de forma especial os colegas, diretores da CONACS, representantes de vários sindicatos e as caravanas dos Estados da&nbsp;Bahia, Ceará, Goiás, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Tocantins, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rondônia.

Também precisamos ressaltar a valiosa parceria dos parlamentares, lideranças partidárias e com muita justiça, citamos nomes imprescindíveis à nossa luta como os dos Deputados,&nbsp;Raimundo Gomes de Matos&nbsp;(PSDB/CE),&nbsp;João Ananias&nbsp;(PC do B/CE),&nbsp;Domingos Dutra&nbsp;(PT/MA),&nbsp;Carmem Zanotto&nbsp;(PPS/SC),&nbsp;Fátima Bezerra(PT/RN), Geraldo Resende&nbsp;(PMDB/MS),&nbsp;Mandetta&nbsp;(DEM/MS), Rosane Ferreira(PV/PR),&nbsp;Pedro Chaves&nbsp;(PMDB/GO),&nbsp;João Campos&nbsp;(PSDB/GO), Amauri Teixeira(PT/BA),&nbsp;Waldenor Pereira&nbsp;(PT/BA),&nbsp;Benjamim Maranhão&nbsp;(PMDB/PB),&nbsp;Assis Carvalho&nbsp;(PT/PI),&nbsp;Valtenir Pereira&nbsp;(PSB/MT),&nbsp;Daniel Almeida&nbsp;(PC do B/BA),&nbsp;Alice Portugal&nbsp;(PC do B/BA),&nbsp;Jô Morais&nbsp;(PC do B/MG) e&nbsp;Benedita da Silva&nbsp;(PT/RJ).

Outro agradecimento, que se faz necessário e fundamental, é ao Presidente da Câmara de Deputados,&nbsp;Henrique Eduardo Alves&nbsp;(PMDB/RN), pois permitiu sem precedentes na história, que mais de 3 mil Agentes de Saúde ocupassem as galerias do Plenário da Câmara, os corredores e todas as dependências da Câmara, não havendo qualquer incidente de violência ou maus tratos aos colegas ACS e ACE, sendo muito importante a parceria mutua existente entre a Polícia Legislativa e as lideranças da CONACS.

O QUE VAI SER VOTADO

O que ficou acordado com o Presidente da Câmara e o Ministro Padilha é que deverá ser votado no próximo dia 03/09 o texto do relator Domingos Dutra (PT/MA), aprovado em outubro de 2011, com a apresentação em Plenário de 2 Emendas Modificativas, sendo a primeira que alteram o valor do Piso Salarial estabelecido no texto original, atualizando&nbsp; o seu valor para R$ 950,00, e a segunda emenda, retira do texto original o escalonamento que previa aumento de despesas para a União até 2015.

Sendo assim, fica em linhas gerais garantido:&nbsp;1)&nbsp;Piso Salarial Nacional para os ACS e ACE a partir da sanção do PL 7495/06, no valor de R$ 950,00;&nbsp;2)&nbsp;Data Base de Reajuste Salarial todo mês de Janeiro;&nbsp;3)&nbsp;Índice de reajuste equivalente ao do salário mínimo;&nbsp;4)&nbsp;Inclusão dos ACS e ACE no Plano de Carreira, em um prazo máximo de 1 ano após a aprovação da Lei;&nbsp;5)&nbsp;O repasse do Governo Federal para pagamento do Piso Salarial dos ACS e ACE fica&nbsp; regulamentado por Lei e não&nbsp; mais por portarias.

OS PRÓXIMOS PASSOS

Sabemos que a única garantia que de fato o PL 7495/06 será votado dia 03 de setembro, é a presença maciça dos ACS e ACE no Congresso Nacional mais uma vez. E ainda que haja um consenso por parte dos parlamentares em nos apoiar, não devemos desprezar a força da Confederação Nacional dos Municípios, que irá fazer tudo que puder para atrapalhar a votação do Piso Salarial Nacional do ACS e ACE.

Por isso, a CONACS desde já CONVOCA toda categoria a estar presente do Congresso Nacional na semana de votação, ou seja, dias 03, 04 e 05 de setembro, e até lá, solicita que os colegas&nbsp; promovam uma campanha via internet, nas redes sociais, e-mail e etc, pedindo o compromisso dos Deputados e Senadores para a aprovação do PL 7495/06.&nbsp;

fonte:http://www.conacs.com.br/index.php?acao=noticia&amp;id=196