RELATÓRIO CACS: CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Autor: Cantinho da Professora Dyva | Publicado: 2011-11-25T05:21:00-08:00

&nbsp;CACS:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

Mediante estudos desenvolvidos pelas integrantes do grupo e do levantamento e coleta de dados obtidos através da Secretaria Municipal de Educação, pode-se intuir que o CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social ) referente&nbsp; ao município de Jaciara, no estado de Mato Grosso situa-se devidamente constituído e conta com&nbsp; as representações dos segmentos sociais estabelecidos em lei e os membros do conselho,faz uso de um conhecimento&nbsp; parcial sobre a&nbsp; legislação referente ao respectivo&nbsp; programa. &nbsp;Apesar de terem um conhecimento prévio sobre a legislação, evidencia-se que na hora das discussões as participações são escassas. Há um processo de discussões, quanto às atribuições de cada um deve desenvolver, contudo as discussões e participações ativas ainda são insuficientes.No que se refere à aprovação da legislação para o CACS ( Conselho de Acompanhamento e Controle Social), já é uma realidade e foi confirmada, porém&nbsp; constata-se que a influência mútua no momento &nbsp;das reuniões ainda são escassas. Diante dos dados coletados, nota-se que nem todos os integrantes que fazem parte do conselho fazem gozo de discussões, nem se aprofundam nas discussões a fim de terem um conhecimento global dos fatos que realmente incidem.&nbsp;A pesquisa contatou ainda que o conselho local &nbsp;encontra –se &nbsp;legalizado perante ao (FNDE) Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar e está devidamente cadastrado, no entanto os &nbsp;desafios &nbsp;que os membros do&nbsp; conselho tem para &nbsp;contribuir na avanço &nbsp;da educação&nbsp; no município de Jaciara&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apesar do engajamento da família e de alguns integrantes da sociedade é notório a participação e contribuição de poucos, enquanto outros somente acatam as decisões que esses poucos que participam adotam.&nbsp;Compreende ainda que a participação dos membros é tomada em partes , pois quando há reuniões todos são chamados e informados do local&nbsp; e da pauta, mas simplesmente isso é que obtivemos como informação.&nbsp;Coletamos ainda que o órgão possui regimento interno devidamente formado e organizado, segundo os requisitos do (FNDE) Fundo Nacional do Desenvolvimento Escolar.&nbsp;No que se refere ao &nbsp;site do Fundo Nacional do Desenvolvimento Escolar, &nbsp;conta-se que o conselho está devidamente&nbsp; cadastrado que&nbsp; as reuniões ocorrem&nbsp; uma vez ao mês, contudo mediante os dados coletados pelo grupo ,&nbsp; os membros do conselho &nbsp;raramente se reúnem, somente em acontecimentos de urgência e emergência. &nbsp;Percebemos ainda que a existência do&nbsp; conselho está mais próxima a ficção &nbsp;do que na realidade e que alguns membros do conselho, incidem mais poder de decisão que os demais, contudo entendemos que tal fato não deveria &nbsp;ocorrer, &nbsp;pois&nbsp; o Conselho necessita&nbsp; operar com realidade para que as&nbsp; cobranças possam ocorrer com &nbsp;maior transparência a fim de prestar esclarecimento a sociedade em geral que é a maior interessada. &nbsp;Nota-se que&nbsp; conselho não&nbsp; participa ativamente e que muitas atividades não são devidamente acompanhadas por todos os integrante do conselho.Destaca-se também que nas reuniões da prestação de contas, muitos membros assinam o que lhes é apresentado, sem questionamentos deixando assim de exercer seu papel ao qual foi instituído.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Através da pesquisa o grupo&nbsp; pode observar que um grande fator positivo é que em nosso município o &nbsp;Conselho é uma realidade . Porém não podemos deixar de destacar os pontos negativos ,compreende assim que os conselheiros devem participar ativamente quanto a tomada de decisões,fazendo uso de cobranças frente ao desenvolvimento da educação&nbsp; em nosso município, fazendo uso assim dos nossos direitos que são garantidos&nbsp; na constituição, então não &nbsp;podemos acolher medidas que nos são impostas, &nbsp;e sim devemos buscar o &nbsp;questionamento , refletirmos&nbsp; sobre cada situação &nbsp;e somente assim&nbsp; tomarmos decisões corretas, &nbsp;&nbsp;pois isso ecoa inteiramente na vida de todo educando (a) do nosso município.&nbsp;Vale lembrar que a busca de soluções frente aos problemas detectados a partir da pesquisa, é que o conselho de Acompanhamento seja mais eficaz, que busque, que faço uso dos seus direitos, no intuito de sanar quaisquer duvidas que venham a surgir e assim contribuírem com uma melhor participação no que diz respeito ao acompanhamento de um programa tão importante quanto esse do Governo Federal. &nbsp;Para que de fato ocorram avanços na educação do município o conselho deve defender seu poder na tomada de decisão e cobrar que as coisas caminhem em ajuste com o regimento e legislação em vigor. Atuando de forma ativa e efetiva. &nbsp;A concretização da sexta etapa da respectiva pesquisa , encontrou-se uma maior dificuldade, pois não encontrou –se quem nos desejasse atender a fim de apresentar-nos &nbsp;alguns &nbsp;esclarecimentos quanto &nbsp;a averiguação de recursos recebidos.Assim desconhece-se o total e nem se é compatível com a necessidade prevista ao município de Jaciara. Conforme dados levantados pela pesquisa a entrevistada informou que tudo esta dentro da lei e da previsão, contudo apenas isso poderia nos passar.Ainda conforme a entrevistada tem se esclarecido os recursos respeitando as resoluções legais e a créditos em contas específicas do FUNDEB, com lançamentos eventuais dos acertos desempenhados.Também segundo a entrevistada, há aplicações legais no mercado financeiro, ficando disponível toda a documentação relativa ao fundo, aos membros do conselho e órgãos de controle quando são requeridos.
Através da pesquisa levantamos dados de&nbsp; que &nbsp;as ações financiadas estão sendo efetuadas&nbsp; e que &nbsp;através dela, contata-se progressos &nbsp;no que diz respeito ao&nbsp; aprendizado dos alunos em nosso município .&nbsp;Também se observou mediante a coleta de dados que até o presente momento o município de Jaciara, não conta com &nbsp;a complementação da União, pois para isso faz-se necessário que a Prefeitura Municipal ,cria-se &nbsp;a Secretaria de Arrecadação e&nbsp; provar a união que o que recebe é incompatível &nbsp;com os custos originados nesse departamento.
Contribuição para o &nbsp;grupoPode-se dizer que este estudo possibilitou ao grupo, um maior conhecimento quanto a área de atuação do CACS, constatamos que o mesmo existe, que já é um grande passo, porém o mesmo ainda não está atuando da forma que deve operar.Percebe-se também que os&nbsp; membros do conselho necessitam ser mais arrojados no que diz respeito ao desempenho de suas funções, afinal foi para a busca de realizações proveitosas ao CACS , que foram nomeados e deles espera-se que num futuro que está próximo estejam eles lutando por progressos quanto a educação do nosso município.
Este estudo, bem como a pesquisa de coleta de dados foi desenvolvido por: DIVA &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;ESCOLA SANTO ANTONIOLUCIANA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ESCOLA SANTO ANTONIO QUEILA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;ESCOLA SANTO ANTONIO