NEABI-UFPB lança NOTA PÚBLICA defendendo o aprimoramento de relatórios produzidos pela PRG/UFPB para garantir a efetivação de políticas públicas sociais e étnico-raciais.
Autor: neabi-ufpb | Publicado: 2016-11-16T16:30:00-08:00




Na
tarde de 07 de novembro, professoras(es) do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-brasileiros
e Indígenas (NEABI-UFPB), estudantes e representantes do Comitê de Inclusão e
Acessibilidade reuniram-se com a Pró-Reitora de Graduação (PRG) da Universidade
Federal da Paraíba/UFPB, Ariane Norma de Menezes Sá, para discutir o “Relatório
da análise de formação, retenção e evasão de alunos de graduação”, a ser
aplicados centros da UFPB. Durante a reunião foi entregue à PRG um nota
explicitando o posicionamento do NEABI sobre o assunto que está disponível&nbsp; à sociedade. 







A reunião foi solicitada
pelas(es) docentes do NEABI, representado pelas professoras Solange Rocha, Cristina
Matos e pelo professor Antônio Baruty Novaes, com o objetivo de apontar o uso
inadequado &nbsp;das categorias utilizadas
para traçar o perfil da população universitária e as ausências de variáveis sociais
importantes no referido Relatório. Nesse sentido argumentou-se aimportância de se
aprimorar os dados, inserindo em suas análises o uso de variáveis sociais e étnico-raciais,
que, em geral, estão presentes em estudos científicos e estatísticas oficiais (como
IBGE, Censo Nacional da Educação, etc.), que subsidiam a adoção e monitoramento
de políticas públicas de inclusão social.






Os questionamentos do
NEABI são acerca da forma como foi utilizada: a) a “categoria cor”,
classificando os estudantes como “brancos” ou “não-brancos”b) a ausência da
variável que contemple as pessoas com deficiência e c) o uso da categoria sexo,
não incorporando as identidades de gênero. Por isso mesmo, o referido Núcleo
acredita que há dificuldades de se efetivar “políticas de ações afirmativas, tendo
em vista que o relatório invisibiliza os diversos sujeitos sociais [presentes
na UFPB], além de não dialogar com a produção de dados feita pelo IBGE em
relação ao perfil da população brasileira”, explicou o professor Antônio Baruty,
“não reconhecendo, portanto, a diversidade de seus alunos e suas alunas”, completou
o historiador e professor Danilo Santos.



A professora Solange
Rocha ressaltou que o NEABI considera fundamental a inclusão da variável cor/”raça”,
garantindo detalhamento na análise do perfil educacional dos(as) estudantes da
UFPB. Afinal, desde 2010, a UFPB dispõe de ações afirmativas para o ingresso em
seus cursos de graduação,&nbsp;de maneira que inserir variáveis para
identificar não só as pessoas negras (pretas e pardas), mas também os indígenas
e as pessoas com deficiência são essenciais para
o acompanhamento dessas políticas na instituição. Nesse sentido, a professora Cristina Matos sublinhou
que a introdução de clássicas variáveis poderá possibilitar o aperfeiçoamento
de “políticas voltadas à superação de desigualdades históricas”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Pró-reitora de Graduação, Ariane
Norma M. de Sá, informou que enfrentou algumas dificuldades para produzir as
variáveis do Relatório, tanto de ordem técnica quanto aos dados disponíveis na
UFPB em alguns dos períodos selecionados para a elaboração da avaliação dos
cursos de graduação. No futuro, segundo ela, os dados tendem a ser mais
completos. 





Entretanto,
diante do exposto, o NEABI considera fundamental que a UFPB, ao produzir relatórios
institucionais, a exemplo do “Relatório da análise de formação, retenção e evasão de
alunos de graduação”, no mínimo, utilize o quesito
raça e cor para identificar a população negra e os povos indígenas, a exemplo
dos dados produzidos pelos órgãos públicos para subsidiar as políticas de
inclusão social. Cabe destacar também que as pessoas com deficiência estão
totalmente invisibilizadas no mencionado Relatório, não favorecendo, portanto, a
reflexão e reformulações de políticas de inclusão universitária, as quais estão
previstas em leis como 7.612/2011 e a Resolução n° 34/2013/UFPB, que institui a
Política de Inclusão e Acessibilidade da UFPB às pessoas com deficiência. Ademais,
as pessoas transgêneros, que também não aparecem no relatório, precisam ser
identificadas, afinal, elas estão freqüentando os cursos oferecidos pela
instituição e, no contexto atual, é necessário observar as identidades de
gênero na produção de dados para se obter um perfil diversificado da população
no ensino superior. Por fim, cabe a UFPB evidenciar a diversidade social e étnico-racial,
garantindo a efetivação
de políticas públicas.


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