AS LIÇÕES DE AMÁLIA
Autor: Blog do Alexandre Aragão de Albuquerque | Publicado: 2014-11-17T08:33:00-03:00






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Alexandre Aragão de Albuquerque



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Nessa eleição, algumas lembranças do passado retornaram a&nbsp;minha mente.&nbsp;Num primeiro momento&nbsp;elas&nbsp;pareciam não possuir muita conexão&nbsp;com o processo&nbsp;político&nbsp;eleitoral, mas à&nbsp;medida que a disputa se acirrava, principalmente com a emergência raivosa do pensamento conservador contra as conquistas democráticas da última década, comecei a perceber algumas relações&nbsp;entre lembranças passadas e&nbsp;fatos do presente.



No final do ano de 2002, estive na casa de Aristófanes para&nbsp;um almoço de final de ano. Doutor&nbsp;Olavo, pai do meu amigo, ficava muito feliz em poder propiciar aquele encontro de confraternização anual&nbsp;em sua mansão. Amália era uma trabalhadora doméstica de muitos anos naquela família, sentia-se&nbsp;muito bem tratada e&nbsp;reconhecida em&nbsp;seu trabalho&nbsp;(mesmo se&nbsp;naquela época ainda&nbsp;não tinha a carteira profissional de trabalho assinada)&nbsp;pela remuneração que recebia do seu patrão: R$400,00 mensais. De fato, esse valor representava dois salários mínimos&nbsp;da época,&nbsp;o que&nbsp;equivalia&nbsp;a&nbsp;US$109,60. (Um dólar no final de 2002 valia R$3,65&nbsp;e um salário mínimo representava&nbsp;US$54,79).



Passaram-se os anos e em dezembro de&nbsp;2013,&nbsp;quando almoçava distraidamente em meu intervalo de trabalho, eis que vejo alguém a acenar para mim. Era Amália. Veio em minha direção para dar-me uma saudação. Perguntei-lhe como ia o Aristófanes, o doutor&nbsp;Olavo, e ela me disse que havia&nbsp;saído de lá. Surpreso, não resisti e indaguei a razão da&nbsp;saída, uma vez que por anos ela fora&nbsp;copeira daquela família. Ela respondeu-me que o seu Olavo recusou-se a continuar lhe pagando os dois salários mínimos, queria diminuir sua remuneração.&nbsp;Além disso, quando&nbsp;ela&nbsp;foi dialogar com ele sobre o registro da carteira profissional de trabalho,&nbsp;foi demitida.&nbsp;“Agora eu sou autônoma e trabalho como diarista”, disse ela.&nbsp;Em seguida,&nbsp;feliz,&nbsp;despediu-sede mim,&nbsp;deixando-me&nbsp;a refletir.

De fato, dois salários mínimos no final de 2013 valiam R$1.356,00, o&nbsp;equivalente&nbsp;a US$616,36 uma vez que um dólar valia naquele período R$2,20.&nbsp;Ou seja, a realidade de vida para Amália havia mudado&nbsp;muito, o seu referencial&nbsp;de remuneração sofrera uma valorização real de&nbsp;seu poder de compra da ordem de 5,62 vezes a mais do que em 2002.

Até&nbsp;o final da&nbsp;década de 1970, as trabalhadoras domésticas eram desconsideradas como um grupo produtor de trabalho, ou seja, não faziam formalmente parte do Mercado, consequentemente não&nbsp;eram&nbsp;objeto de direitos trabalhistas e sociais. Com o retorno do Brasil à democracia, a luta democrática retornou&nbsp;à cena política, e a Constituição de 1988 garantiu-lhes os seus primeiros direitos: salário mínimo, o 13º.&nbsp;salário, a licença maternidade. Mesmo assim, manteve-se o&nbsp;tratamento desigual&nbsp;às trabalhadoras domésticas, deixando de estender a elas o mesmo rol de direitos assegurados aos demais trabalhadores brasileiros.&nbsp;Portanto,&nbsp;a partir da redemocratização do país,&nbsp;as trabalhadoras domésticas foram à luta&nbsp;como agentes sociais&nbsp;para tornarem-se socialmente&nbsp;visíveis e garantirem seu espaço-cidadão na Sociedade [e no Mercado].



O princípio da igualdade requerido por uma sociedade democrática implica a liberdade de luta pela conquista da cidadania, com a ampliação de direitos e a formalização de novas normatizações. Isto, na ditadura de 1970, para as trabalhadoras domésticas,&nbsp;era&nbsp;muito difícil&nbsp;de imaginar; mas agora já é uma realidade possível.&nbsp;Talvez seja por isso que pessoas como o&nbsp;doutor&nbsp;Olavo&nbsp;estejam&nbsp;tão enraivecidas com o resultado das eleições por não concordarem&nbsp;com as conquistas sociais&nbsp;dos últimos 12 anos: eles queriam continuar a ter sob seus pés a gratidão servil de tantas Amálias, sem perspectivas de libertação. Entretanto, hoje, elas&nbsp;conseguem dizer não à exploração a que eram submetidas&nbsp;devido à introdução de&nbsp;fundamentos redistributivos e inclusivos em nossa economia política nacional.&nbsp;Essa é uma&nbsp;das&nbsp;lições que aprendi com Amália: a liberdade só é possível entre iguais, mesmo se diferentes uns dos outros.