HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL_UBERLÂNDIA
Autor: Tarcisio Marques | Publicado: 2013-04-04T04:55:00-07:00



Aprovado na última reunião&nbsp;(Março de 2013)&nbsp;do Conselho do Plano Diretor &nbsp;de Uberlândia a ampliação do Perímetro Urbano da Cidade.

O foco desta ampliação está na busca por novas áreas para locação de Habitação de Interesse Social.

Fica a dúvida: até quando esta&nbsp;ampliação&nbsp;ficará restrita a tal exclusividade.&nbsp;


O objetivo da administração Petista ao que tudo indica é evitar a aquisição de terrenos caríssimos da mão de especuladores. Assim, tais áreas aquém do perímetro urbano, em tese, são mais acessíveis aos cofres do município.



Por contradição e ironia do destino o grupo atual realiza a mesma política Virgilista que tanto criticou: insere baixa renda na periferia (neste caso para aquém da periferia) em função dos baixos preços dos terrenos.



De fato, em função da dinâmica do mercado de construção civil atual o preço dos terrenos têm sofrido inflação muito alta. Em um cidade como Uberlândia não seria diferente.



As políticas para reduzir tal inflação nos terrenos são polêmicas e de resultado ainda não muito claro.



Apesar da justificativa plausível da escolha realizada pela administração atual - já que em um primeiro momento evitará um gasto público alto na aquisição de novos terrenos - este impacto não ficará sem conseqüências futuras.&nbsp;



Mesmo gastando com áreas aquém do perímetro urbano para se construir mais casas, há de se perguntar: qual o modelo será adotado?



O modelo já confortável e propagado pelo BNH (atualmente assumido por boa parte das administrações públicas)? Casas em terrenos de 250,00 m²?



Cabe à administração pública racionalizar o uso de tais áreas. Portanto, o adensamento, desde que bem realizado, poderá ser a alternativa para sanar o déficit habitacional.



Jogando a habitação para além do perímetro urbano - perímetro que ainda possui muitos terrenos vazios - impactará a mobilidade urbana tendendo a gerar altos custos no transporte público.


Infelizmente, as conseqüências de tais escolhas não se darão a curto prazo. E os custos futuros podem sair bem mais caros que adquirir áreas dentro do perímetro urbano. Há na realidade de se colocar na ponta do lápis tais alternativas.



Administração anterior



Fato é que a administração anterior (a do Odelmo Leão Carneiro) não sai isenta deste problema.


Não aplicaram qualquer instrumento do Estatuto da Cidade de modo efetivo para liberar terra para moradia.&nbsp;Apesar de pelo menos terem feito a Plano de Habitação de Interesse Social.



Este mesmo plano não poupou em alocar habitação próxima ao perímetro urbano.



Um exemplo mais recente do resultado de tal plano é o Loteamento Shopping Park.





fonte:http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/justica-determina-reintegracao-de-casas-no-shopping-park/











Locação do Minha Casa Minha Vida no Setor Sul da Cidade

fonte: Google Maps





Modelo BNH

O que aqui chamamos de modelo BNH são estas casas locadas em um terreno.

Em 3 textos recentes publicado no Correio de Uberlândia, o jornalista Ivan Santos retoma um pouco a história por trás de tal modelo.

Segundo o mesmo, este modelo na verdade surge na&nbsp;longínqua política de Getúlio Vargas. Sua estratégia ao tentar aplacar o avanço do Comunismo no mundo e no Brasil foi optar pelo que mais tarde ficou conhecido como Social Democracia.

Em síntese, ceder um pouco para a classe trabalhadora e paulatinamente urbanizada. Assim, não haveria a pressão por mudanças de sistema.


O modelo de moradia serviu perfeitamente para resolver dois problemas práticos:


- desmobilizar a classe trabalhadora ao entregar para cada um o sonho&nbsp;burguês&nbsp;da pequena propriedade (casa + lote isolado);

- sanar uma necessidade criada - o tal sonho da casa própria.



Infelizmente, mesmo hoje, longe de qualquer ameaça comunista o modelo é reproduzido à exaustão. Qualquer um que fizer um percurso nas cidades do entorno de Uberlândia verá tais modelos. Normalmente, eles ficam o mais distante possível dos centros urbanos. A justificativa é a mesma: terrenos por unidade mais baratos.&nbsp;



Tal modelo, no decorrer do tempo se mostrou irracional. Porquê?


- como demanda a entrega de casa &nbsp;+ lote para cada usuário, o preço para comprar tais glebas não são baixos. Quanto maior for a dinâmica imobiliária, os preços tenderão a aumentar;&nbsp;


Entretanto:


- a distância gera a necessidade de deslocamentos cada vez maiores dentro da cidade. Isso pressiona o valor do transporte público. Apesar de ser uma Concessão Pública, tais empresas também atuam na expectativa de lucro.


Segundo o Arquiteto e Urbanista Flávio Villaça, o que se disputa dentro do território urbano é localização. Localização em relação ao centro. Esta lógica de ordem geométrica é cotidianamente apreendida pela maioria dos trabalhadores pois têm a clara noção de que o trabalho e qualificação dependerão de seu deslocamento dentro do tecido urbano. Além da necessidade de diversos serviços. &nbsp;



Enfim, as cidades brasileiras sofrem diariamente de um grande paradoxo:


- Têm que sanar um déficit habitacional histórico em um momento que a dinâmica imobiliária está a todo vapor;

- Como os recursos em caixa são limitados acabam locando quem mais precisa estar perto de tudo, o mais distante possível;&nbsp;

- A mobilidade passa a ser um ponto chave: a locação da habitação irá pressionar as tarifas de transporte público. Tal aumento é incentivo à aquisição do veículo particular que ocupam as ruas de nossas cidades e geram grandes engarrafamentos.


Como superar tal modelo?



Este desafio somente será sanado, se houver a integração de dois conceitos chave: habitação + mobilidade.&nbsp;



Habitação é mobilidade.&nbsp;



Em função da locação da moradia é que será possível a garantia de circulação dentro da cidade, com agilidade e economia.



Entretanto, isso não se dá com um passe de mágica. Tal conceito somente será viável com o compromisso de algumas administrações públicas.



E claro, com a aplicação de diversos instrumentos:

1- os que estão incorporados no Estatuto da Cidade para pressionar a função social da propriedade;

2- Integração de sistema de transporte público e zoneamento urbano;

3- investimento em transporte público de massa;

4- opção por modelos de cidades compactas mas de controlada verticalização;



Para Saber mais:



http://www.correiodeuberlandia.com.br/ivansantos/2013/02/27/os-militares-e-a-casa-propria/



http://www.correiodeuberlandia.com.br/ivansantos/2013/03/01/habitacao-popular-no-brasil/



http://www.correiodeuberlandia.com.br/ivansantos/2013/02/28/nascimento-das-cidades-dique/