A diáspora haitiana alcança o Brasil
Autor: Acauã | Publicado: 2014-05-08T16:06:00-07:00


      
        A diáspora haitiana alcança o Brasil
      

          Os mais de 25 mil haitianos que ingressaram no país após o 
terremoto de 2010 não são os únicos estrangeiros que escolheram o Brasil
 para recomeçar a vida.&nbsp;

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Nem o Estado nem a sociedade brasileira parecem preparados para receber o
 crescente número de refugiados e imigrantes estrangeiros que chegam 
atualmente ao país.Os Ministérios da Justiça, das Relações 
Exteriores e do Trabalho e Emprego às vezes tropeçam na burocracia e, ao
 invés de facilitar, tendem a dificultar o acesso dos estrangeiros ao 
país. Decisões do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e do 
Conselho Nacional da Imigração (CONIG) – órgãos responsáveis pelo 
reconhecimento, proteção e assistência aos refugiados e pela concessão 
de visto de trabalho aos imigrantes – demandam pareceres lentos e 
minuciosos. É claro que é preciso ter cuidado com estes trâmites, pois a
 ninguém interessa o rebaixamento dos standards sociais e trabalhistas 
que a concorrência desleal embutida na fragilidade intrínseca à situação
 de refugiado ou&nbsp; imigrante poderia ensejar. Ao mesmo tempo, os 
compromissos humanitários almejados pelo Brasil exigem que os imigrantes
 e suas famílias sejam amparados enquanto aguardam a regularização de 
sua situação.Aos governos estudais faltam meios apropriados, 
infraestrutura e recursos humanos especializados para prestar a 
assistência necessária aos estrangeiros. Apenas algumas prefeituras – 
sobretudo nas grandes cidades onde o problema é mais premente – possuem 
órgãos específicos para atender a crescente demanda de serviços 
relacionados aos imigrantes. Em face da debilidade do poder público, as 
igrejas e pastorais religiosas acabam por desempenhar um papel de 
assistência meritório. Trata-se, porém, de uma ação inadequada, uma vez 
que compete ao Estado implementar as políticas públicas necessárias para
 atendê-los.Dados das Nações Unidas indicam que, pela primeira 
vez na história, os fluxos migratórios sul-sul se equiparam aos 
deslocamentos populacionais em direção ao norte. A crise econômica e o 
desemprego nos países desenvolvidos explicam parcialmente o fenômeno.&nbsp; 
Isto acontece porque, ao contrário do que dizem alguns economistas, a 
decisão de imigrar não é uma escolha de cunho estritamente racional e 
individual, associada apenas a fatores econômicos, como a busca por 
emprego e melhores salários. No mundo globalizado, as redes sociais, a 
família e os amigos tem um peso importante nessa decisão, muitas vezes 
motivada por guerras ou desastres naturais.Os mais de 25 mil 
haitianos que ingressaram no país após o terremoto de 2010 não são os 
únicos estrangeiros que escolheram o Brasil para recomeçar a vida. 
Segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil abriga hoje 5,2 mil 
refugiados de 79 nacionalidades diferentes, sendo que colombianos e 
angolanos são quase metade. Quanto aos imigrantes, desde o ano 2000 o 
número de estrangeiros que entram no país se igualou ao dos brasileiros 
que saem. Em 2013 o país registrou cerca de 1,5 milhão de ingressos 
legalizados. Não basta o Estado se capacitar para recebê-los se a 
sociedade também não estiver preparada para encarar o desafio. O caso 
dos haitianos revela como estamos longe disso. A recente polêmica entre 
os governos do Acre e de São Paulo deve ser entendida neste contexto.Uma
 pesquisa que estamos realizando no município de Cascavel, cidade do 
oeste do Paraná onde vivem cerca de 1300 haitianos, é reveladora das 
contradições existentes no seio da sociedade brasileira em relação aos 
imigrantes. Grande parte dos haitianos que aí habitam se encontra 
empregada na agroindústria alimentar, com registro em carteira e acesso 
aos direitos trabalhistas. Isto se explica porque o salário e as 
condições de trabalho no abate e corte do frango deixaram de ser 
atrativos aos brasileiros. Com a falta de mão de obra no setor, o 
trabalhador haitiano se converteu em uma alternativa vantajosa para as 
empresas locais, que cumprem uma importante função social ao 
incorporá-lo ao mercado de trabalho.Como se sabe, o emprego é 
importante mas insuficiente para garantir a coesão social. Os salários 
pagos na agroindústria são baixos e não dão para as remessas financeiras
 às famílias que ficaram no Haiti. Muitos são obrigados a arrumar um 
segundo emprego, irregular e sem registro, no qual se submetem a uma 
exploração intensa. São pedreiros, arrumadeiras, garçons, cozinheiros, 
serventes.Uma parte considerável deles (20%) concluiu o 
terceiro grau. Outra (60%) possui o ensino médio. Embora não se comparem
 a outras localidades do Brasil – onde já houve denúncia de trabalho 
escravo – as condições de trabalho na agroindústria de Cascavel 
representam riscos à saúde. Não só em razão do entra-e-sai nas baixas 
temperaturas das câmaras frigoríficas, como também em virtude dos 
frequentes acidentes de trabalho no corte das aves.Para além dos
 desafios econômicos, o Estado e grande parte da sociedade brasileira 
parecem desconhecer os aspectos culturais que o processo de imigração 
aporta. A implementação de políticas públicas de apoio à diversidade 
cultural poderia se converter em um fator de desenvolvimento 
socioeconômico e cultural para todos. Os resultados parciais da pesquisa
 em Cascavel demonstram que a primeira reação da população em relação 
aos haitianos tem sido de repulsa racial.E não há como mudar 
essa atitude senão pela educação, de modo que a sociedade venha a 
compreender e aceitar as diferenças que nos separam.Estudiosos 
da imigração no contexto da pós-colonialidade alertam para os desafios 
do deslocamento massivo de populações no planeta. Os haitianos que estão
 chegando ao Brasil se inserem nesse quadro. Eles deverão aprender uma 
nova língua, recriar a sua identidade e reconstruir as suas vidas, 
conscientes de que não serão mais haitianos nem brasileiros. A nós 
compete algo mais difícil, que é reconhecer e superar uma visão 
preconceituosa em relação a eles.

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José Renato Vieira Martins - Professor de Sociologia da Universidade Federal da Integração 
Latino-Americana (UNILA) e Vice-presidente do Foro de Universidades do 
Mercosul (FoMerco).