Os Crimes de sangue e o Juiz encastelado
Autor: Artigos do Professor Saldanha | Publicado: 2012-11-05T09:24:00-08:00



A atual onda de
violência no Estado de São Paulo não permite que fiquemos de braços cruzados
esperando por uma solução que já se mostrou ineficaz, a simples remoção dos
lideres criminosos para presídios federais. Aliás, os motivos que levaram a
bandidagem a declarar guerra aos policiais paulistas tem uma explicação mais
prosaica, a vingança!


A vingança, sentimento
violento e incontido que nos toma quando somos, segundo nosso próprio juízo,
injustiçados! É o caso daquela pessoa que, traída pelo ser amado, justifica
suas ações como: “pagar na mesma moeda” e, por isto, trai! Ou daquela que,
preterida em uma promoção, divulga segredos dos chefes, considerando isso uma retribuição
pelo delito de havê-lo atrasado socialmente.


Os crimes de
sangue, ou de morte, já serviram de pretexto para inúmeras vinganças e acertos
de conta, cujo resultado foi à dor e o luto de muitas famílias e que, em alguns
casos, levou exércitos à guerra.


Tais crimes
sempre tiveram, nas legislações, um tratamento diferenciado, quer por suas
penas mais elevadas, quer por seu aspecto egoístico e, sobretudo, por ferirem o
tecido social ao atingirem pessoas inocentes. 


No teatro, Shakespeare (1564-1616)
nos brindou com uma magnífica história de amor, cujo contexto revelava a
intolerância entre famílias rivais, que não aceitavam o enlace sentimental
entre seus integrantes e que, por isto mesmo, levaram a tão espetacular solução:
a morte, dos protagonistas, por amor!


Hoje em dia,
escondido dos olhos de todos, ainda há Romeus e Julietas vivendo o mais sublime
dos sentimentos humanos em segredo, ruminando estratégias para encontrarem uma
forma de viverem suas paixões que, se descoberta, hão de provocar a ira de seus
familiares e, quem sabe, até mesmo com consequências duradouras.


Os crimes de sangue
trazem uma marca indelével, a de que seus autores ceifaram a vida de alguém.
Este alguém era filho, pai, irmão ou esposo de outrem, cuja dependência,
emocional ou econômica, se fazia presente. Ou seja, este delito transcende a
pessoa da vitima, causando sequelas.


A tragédia, uma vez
instalada, não tem volta! Não é aplacada pelo passar do tempo e não se reduz o
impacto pelo perdão. No entanto, a vingança não é uma solução civilizada.
Nestes casos é preciso confiar na Justiça!


A justiça dos
homens, fundada nas leis e nas doutrinas, não é perfeita! Carece de homens e
mulheres fortes o bastante para, avaliando a causa, emitir suas opiniões e
sustentá-las publicamente. É um ministério ou sacerdócio ser juiz e, por causa
desta compreensão, todos eles exercitam o poder sobre seus semelhantes.


Mas este exercício
não lhes permite decidir se vão ou não manter contato com as partes envolvidas
no processo; não podem usar da prerrogativa da imparcialidade para justificar
um afastamento total dos seres humanos que vão julgar. Afinal, nemo judex sine actore (não há justiça
sem autor) e, por isto, os humanos devem interagir.


A simples notícia
de que um Juiz não recebe advogados ou partes fere de morte a interação humana
tão necessária quanto prudente para o processo. A própria lei afirma que o
magistrado deve buscar a conciliação em todo o processo. A lei orgânica da Magistratura
determina, assim como os Regimentos dos Tribunais que Juizes devam residir em
suas respectivas comarcas. Tudo em respeito ao princípio da interação social.
Vir bonus, dicendi peritus (homem
de bem, perito em falar) não é predicado apenas dos advogados, mas de todo o
operador do direito. Sua vida deve ser devotada a ser compreendido. A levar um
sopro de dignidade para aqueles que a perderam pelas curvas do caminho. Trazer
a justiça para os semelhantes. Assim é nossa missão. Assim é nossa prece!

Fonte: Midiamaxnews (05/11/2012)Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNTRODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Saldanha.&nbsp;&nbsp;Os rimes de sangue e o&nbsp;juiz encastelado. Blogger. Disponível em: &lt;http://artigosprofessorsaldanhajr.blogspot.com.br/2012/11/os-crimes-de-sangue-e-o-juiz-encastelado.html&gt; Acesso em 05/11/2012.