Pós-graduação no serviço público dá gratificação ao funcionário
Autor: Taline | Publicado: 2012-06-05T13:53:00-07:00






Estudar durante horas, semanas, meses e até anos, comprar centenas de livros, deixar de sair com amigos e família, abdicar de fazer o que gosta. Todas essas medidas são adotadas por quem deseja passar em um concurso público. O candidato, após aprovado, muitas vezes não quer saber mais de estudar, já que o objetivo profissional foi alcançado. Porém, a situação não é uma regra. Existem aqueles que nunca estão satisfeitos e procuram sempre aprimorar suas carreiras, por meio de cursos e especializações.

A pós-graduação, por exemplo, agrega mais conhecimento e pode contribuir com o trabalho desempenhado pelo profissional. Algumas empresas e organizações valorizam e incentivam o estudo, oferecendo gratificações para quem apresenta uma qualificação a mais no currículo.

Para os servidores do Poder Judiciário, a Lei nº 11.416/2006 aprova o adicional de 7,5% sobre o vencimento básico para quem possui diploma de pós-graduação.

Vários órgãos federais, como Senado Federal, Câmara dos Deputados e Ministério Público, possuem plano de cargos que oferecem acréscimo salarial decorrente da formação educacional. Na Câmara, por exemplo, quem faz uma especialização obtém 6% sobre o vencimento básico do cargo ocupado pelo servidor, de acordo com a Lei nº 12.256/2010, que regulamenta o plano de carreira do órgão. No Senado Federal, a Lei nº 12.300/2010 regulamenta a progressão e a promoção na carreira, com base, entre outros fatores, na apuração do desempenho do servidor e no permanente estímulo à sua capacitação. No Ministério Público, os servidores que portam certificado de pós-graduação obtêm um adicional de qualificação de 7,5% sobre o vencimento básico, segundo a Lei nº 11.415/2006.

Nos executivos Federal e Estaduais, várias carreiras são beneficiadas, entre as quais aquelas das áreas de Educação e Saúde.

 
Os certificados dos cursos de pós-graduação, conhecidos como cursos de especialização ou aperfeiçoamento, garantem não só a qualificação profissional. Eles possuem validade nacional, conforme estabelece o art. 7º, § 3º da Resolução CNE/CES nº 01 do dia 08/06/2007. Assim, os servidores de determinado órgão serão beneficiados se o plano de carreira do órgão ou instituição prevê progressões, gratificações etc. aos portadores de titulação.

O servidor público do Senado Federal, Róbison Gonçalves de Castro, 48 anos, decidiu cursar Pós-Graduação a Distância em Licitações e Contratos da wPós para poder aprimorar seu conhecimento. “Optei pela pós por ser uma forma aprofundada, mas não especificamente acadêmica, de me especializar em uma área de conhecimento”, diz. Para Castro, o ensino a distância possui a flexibilidade necessária para que um adulto, com todas as suas demandas cotidianas, possa estudar com tranquilidade. Outro ponto positivo, segundo ele, é o fato do ensino ser concentrado no aluno, fazendo assim com que ele aprenda muito mais. Entre as vantagens que o curso trouxe para sua vida, ele destaca o fato de que o órgão no qual trabalha paga um adicional de qualificação, onde contempla-se o acréscimo de 5% sobre o vencimento para quem faz uma pós-graduação compatível com a função exercida.