Existe "gentrificação positiva"? 
Autor: Jorge Luis Stocker Jr. | Publicado: 2015-10-19T16:56:00-02:00









Discursos vazios a respeito dos benefícios da "gentrificação" tem ganhado páginas dos jornais e as redes, preenchendo uma lacuna deixada pelos movimentos sociais e pela academia. Apelando para o senso comum e para uma leitura parcial da realidade, processos de limpeza social são vendidos como única solução para recuperação de áreas degradadas, de problemas sociais, violência e mesmo de preservação.

Uma vez que a preservação do patrimônio edificado urbano é problemática 
complexa, soluções aparentemente simples sempre tem grande capacidade de 
difusão. Projetos ditos "de revitalização" estão no auge, 
propagandeados e executados pelos poderes públicos ou iniciativa privada, "resolvendo" a problemática da preservação em uma conciliação 
acrítica com o mercado imobiliário, numa forçada pauta "positiva" que parece cair tão bem para um tema tido por rançoso.

Tais iniciativas não apenas omitem como negam a aplicação de instrumentos urbanísticos recomendáveis, raramente aplicam bons 
critérios de preservação e, principalmente, promovem um processo 
desumano de expulsão das comunidades estabelecidas nestes espaços 
urbanos, privando-as do direito à cidade. As "revitalizações" de áreas 
históricas propostas tem se mostrado nada além de mera limpeza e 
higienização social, com fins de tornar áreas mais aptas para o mercado e
 para uma população de alto poder aquisitivo. Este processo é conhecido 
como "gentrificação" e, ao nosso ver, nada tem de positivo.&nbsp;

Este artigo pretende dar um panorama a respeito dos processos de gentrificação em áreas históricas, de forma ampla mas simplificada, 
levantando questionamentos sobre suas implicações e buscando comprovar que, sobre o ponto de vista da preservação, nada há de "positivo".

O processo de Gentrificação

&nbsp;A "gentrificação" é um processo de limpeza e higienização social que, quando falamos de sítios históricos, costuma ser potencializado ou provocado por processos de 
"revitalização" ou "renovação urbana" de uma área. Este tipo de 
iniciativa ocorre normalmente em acordo dos setores públicos e privado 
(notadamente os mercados da construção civil e imobiliário) e portanto, não é arbitrário, mas cuidadosamente operado. Mesmo a  política de preservação do patrimônio costuma ser manipulada 
diretamente para promoção deste fim.

O processo de gentrificação tem como alvo, no geral, grandes áreas de um centro urbano que encontram-se em decadência. A decadência tem 
motivações locais (fim de uma atividade econômica, 
desconexão com a cidade devido à mudanças na dinâmica de crescimento ou 
implantação de entroncamentos viários, etc.). O processo de degradação, independentemente da origem, é 
então explorado e se possível intensificado violentamente, para justificar as 
iniciativas que ali se pretende implantar.

É comum que inicialmente o valor dos imóveis seja reduzido. Para 
tanto, a área passa a ser privada de infra-estrutura básica, 
apresentando problemas simples de coleta de lixo, violência desenfreada,
 transporte público, sendo servida de forma deficiente por escolas e 
postos de saúde. Estas ações tornam 
desinteressante que os pequenos proprietários mantenham sua propriedade. Nesta etapa, em que o poder público se omite em oferecer serviços que seriam obrigatórios, se intensifica a estagnação econômica já 
previamente existente, o que atinge de forma 
arrasadora o espaço, transformando a mera decadência em colapso.

Este quadro de 
"abandono" é pintado cuidadosamente, posto que operado, e difundido nos meios de comunicação, que reforçam 
os espaços em questão como inseguros, focos de violência e 
perniciosos. Mesmo a política de
 preservação é utilizada para esta manobra - a "obrigatoriedade" de manter as edificações 
frente ao completo desinteresse econômico da área é utilizada como argumento para a 
compra destes imóveis por valores bastante reduzidos. Com isto, os imóveis são 
adquiridos dos moradores, herdeiros ou proprietários de 
pequenos negócios no local, ficando concentrados nas mãos de 
poucos investidores, como reservas especulativas.

Quando tais 
proprietários já estão em poder de parcela considerável do espaço em 
questão, a sua "revitalização" torna-se subitamente uma pauta pública, difundida como solução positiva para reabilitar 
econômica e socialmente uma área. O apelo de revitalização é fácil, pois vem de resposta a perguntas recentemente plantadas na sociedade. O alto investimento público é justificado pelas melhorias funcionais, estéticas e mesmo investimentos ditos culturais, com a recuperação de imóveis históricos nestas áreas.

Definir quando este processo começa é difícil. Tanto o poder 
público como apenas a iniciativa privada podem iniciá-lo. O fato é que, independentemente do modelo adotado, com a evolução 
do processo eleva-se subitamente o custo de vida e o valor dos imóveis 
(incluso aluguéis) de toda uma área.&nbsp;

 É importante ressaltar que nem sempre o 
processo de gentrificação, em especial no seu início, tem a "cara feia" e repulsiva que se esperaria. O início deste processo pode ser  espontâneo - ou pretensamente espontâneo - e provocado por 
iniciativas aparentemente descentralizadas, como a ocupação 
de edificações abandonadas por artistas, por negócios alternativos 
de empreendedores de classe média e média alta. Este tipo de nova 
ocupação costuma trazer diversidade e vida para um bairro decadente, 
mudando rapidamente a sua dinâmica para melhor.&nbsp;

Apesar 
de aparentemente "positiva", este tipo de ação claramente já depende da expulsão da 
comunidade pré-existente estar em curso ou concluída. No fim das contas, já consiste em suplantar completamente a comunidade pré-existente, sem 
qualquer intercâmbio ou inserção orgânica nas estruturas sociais 
pré-estabelecidas. Ainda, todos os efeitos positivos que são reais, podem ser 
relativizados devido a efemeridade desta ocupação, pois mesmo os 
empreendedores de classe média e média alta e artistas são rápida e 
fatalmente expulsos do local na medida em que o processo avança, dando 
lugar a investidores melhor abastados. A dita "gentrificação hipster" já começa com os dias contados para terminar.
 






 Placas espalhadas pelo Coletivo Consciência Coletiva em Hamburgo Velho.

 
Com a evolução do processo de gentrificação, mesmo os últimos 
moradores de baixa renda do local são obrigatoriamente removidos, seja 
por falta de condições de sustentabilidade devido ao alto custo de vida, seja 
pela expulsão no caso de áreas ocupadas de forma irregular (cuja 
propriedade é retomada, a despeito de previamente terem servido apenas para especulação e sem cumprimento da função social).

Executada a 'renovação urbana' sob o viés da gentrificação, o 
espaço passa a ser ocupado e frequentado pelas classes médias-altas ou 
altas, e diz-se então dele, que deixou a decadência e foi finalmente "reintegrado" a cidade. 

Não há linearidade ou roteiro

O desenrolar do processo de gentrificação não se repete de forma linear e
 acrítica em todos os lugares. Devido às complexidades de cada centro 
urbano, as etapas se misturam e sobrepõem. É possível verificar que ainda assim, os fins são sempre os mesmos: a alteração na dinâmica 
social do local, concentração de imóveis nas mãos de investidores de 
alto poder aquisitivo, e a expulsão gradual ou súbita da comunidade 
pré-existente.

Como exemplo, verifica-se em muitos casos os imóveis já valorizados mesmo enquanto a área encontra-se aparentemente sem perspectivas e já existe 
campanha de difamação do local e difusão das 
restrições advindas de tombamentos. Note-se, que é nítido que os imóveis são 
inflacionados somente quando já estão sob posse dos agentes beneficiados pelo processo de gentrificação. Antigos moradores da área, que convivam
 com este processo, jamais conseguirão exercer propriedade da mesma 
forma ou comercializar os imóveis sob as mesmas premissas que estes 
novos proprietários, ainda que insistam. Da mesma forma, o resultado 
"final" do processo de gentrificação muitas vezes começa a aparecer 
antes mesmo da execução de qualquer obra pública ou alteração na 
política urbana.






Ressalte-se, também, que embora curiosamente alguns estejam tentando reabilitar a palavra "gentrificação", emprestando-lhe um sentido positivo, dificilmente estes processos serão vendidos com este nome. "Revitalização", "Renovação urbana", "Requalificação" e "Restauração" sãos os termos mais empregados para esconder um processo deste tipo.

Gentrificação é "positiva" para a preservação?

Toda a carga desumana dos processos de gentrificação costuma ser desprezada frente a solução aparentemente única que oferece para preservação do patrimônio edificado. No nosso ponto de vista, porém, costuma ser igualmente danoso à manutenção do patrimônio 
cultural:

&nbsp;- O patrimônio cultural é apenas um interesse secundário nestes 
processos. Interessa na medida em que facilita a redução do valor dos 
imóveis, até que sejam adquiridos por empreendedores que irão exercer o 
valor de mercado já elevado. Por esse motivo, a recuperação física 
costuma ser bastante arbitrária, com a perda do conteúdo histórico das 
edificações a partir de obras realizadas sem o devido cuidado técnico e 
respeito às diretrizes de preservação. Projetos de "revitalização" sob o
 viés da gentrificação tendem a espetacularização do patrimônio;


- Mesmo a seleção do patrimônio cultural a ser tutelado nessas áreas costuma ser bastante arbitrária e parcial, desprezando edificações e espaços importantes para facilitar as intervenções pretendidas;

- O patrimônio cultural nestes espaços se torna apenas marketing. 
Esvaziado do seu conteúdo social, cultural e simbólico, desvinculado de 
sua origem histórica e significados, o imóvel permanece apenas como 
elemento estético descontextualizado e fisicamente descaracterizado. A 
mesma pasteurização se dá nos espaços públicos, que a longo prazo perdem justamente a vitalidade que pretendia-se resgatar;

- Ainda que se considere o mais alto zelo com o processo de restauração, é importante lembrar que o significado do patrimônio cultural vai além da manutenção das 
estruturas físicas. O processo de gentrificação destrói violentamente o 
panorama sócio-cultural pré-existente, os laços afetivos dos cidadãos 
com o espaço e sua vitalidade. Interrompe o ciclo histórico, idealizando
 e mergulhando todo espaço numa superficial atemporalidade;

- Os centros históricos são pasteurizados e tornam-se todos muito 
parecidos, abrigando os mesmos tipos de lojinhas, escritórios ou 
franquias. A experiência de conhecer um centro histórico gentrificado é 
enfadonha, e muito semelhante a visitação de um shopping. Os centros históricos passam de portadores da identidade local a espaços genéricos que poderiam figurar em qualquer lugar do mundo.

- O espaço urbano perde sua diversidade, dinâmica e vitalidade, uma vez que é ocupado 
inteiramente por comércio e proprietários de mesmas características e faixas de renda. Quando o espaço não se consolida como centro de compras para turistas, ocorre rapidamente a 
perda da vitalidade e retorno do processo de decadência anterior.

- O investimento público na "revitalização" multiplica-se com o investimento em habitação social, e principalmente, em infra-estrutura urbana e de transportes, uma ver que implica no deslocamento de um contingente de moradores para áreas afastadas do centro urbano. 

Repensando as intervenções urbanas

Devido aos elementos abordados, julgamos infeliz e forçada a difusão do termo 
"gentrificação positiva". Como vimos, mesmo os pequenos aspectos positivos 
trazidos por um processo de gentrificação costumam ser efêmeros, com 
efeitos colaterais danosos e fatalmente construídos sobre a desumanização do 
espaço urbano.
Não é impossível pensar na reabilitação de um espaço urbano degradado sem o uso destas premissas. Basta deixar o círculo 
vicioso e enxergar outras possibilidades concretas. Em especial, tendo em mente que qualquer alteração na 
dinâmica de um espaço urbano deveria ser, evidentemente, pensada em 
conjunto com a comunidade local e população da cidade como um todo. Promover o direito e o acesso à cidade, elaborando planos diretores participativos, são premissas mínimas do Planejamento Urbano. Não se pode definir o futuro de uma área e de um conjunto de cidadãos por "notório saber", apenas em gabinete e escritório.

Muitos instrumentos de planejamento urbano são 
previstos no Estatuto das Cidades e devem ser aplicados e 
efetivamente regulamentados: a transferência de potencial 
construtivo pode resolver a inviabilidade econômica dos processos de 
recuperação, sem necessidade de expulsão ou nivelamento da 
ocupação de todo bairro por faixa social. Já o IPTU progressivo inviabiliza a manutenção 
de imóveis desocupados em
 processo de degradação, onerando a manutenção de imóveis apenas como reserva especulativa. Da mesma forma outros 
instrumentos existem ou podem ser criados em resposta às problemáticas 
locais.




&nbsp;(fonte:http://www.justrenttoown.com/blog/gentrification-cultural-shift/)


Uma longa etapa de diagnóstico que permita o 
reconhecimento do patrimônio cultural material e imaterial, da 
comunidade pré-existente e suas aspirações e das potencialidades já 
latentes pode trazer todos os elementos para um processo de reabilitação. Cada espaço pede sua 
própria reabilitação urbana, que poderá ter sucesso na medida em que for
 pensada e organizada de forma orgânica e pertinente ao local abordado.