Reestatização das empresas privatizadas, uma polêmica necessária
Autor: João Zafalão | Publicado: 2014-08-13T06:11:00-07:00




Carta à militância
da Frente de Esquerda em SP e ao conjunto dos movimentos sociais combativos


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&nbsp;&nbsp;&nbsp;Recentemente, cumprimos o
primeiro mês oficial da campanha da Frente de Esquerda em SP, composta pelo
PSOL e pelo PSTU. Sem dúvida, estamos nos consolidando, especialmente com as
candidaturas de Maringoni para o Governo do Estado e Ana Luiza para o Senado,
como uma alternativa de esquerda, dos trabalhadores e socialista, contra os 20
anos de governos do PSDB e a reeleição de Alckmin, mas oposta também à falsa
oposição representada tanto pelo PMDB de Skaf, como pelo PT de Padilha



&nbsp;&nbsp;Estamos construindo importantes
acordos programáticos como, por exemplo, o repúdio ao financiamento de empresas
para nossa campanha em SP. Tem nos causado preocupação a postura distinta do
PSOL na sua campanha presidencial e em campanhas em outros Estados, como Rio
Grande do Sul e Amapá.



&nbsp; &nbsp; &nbsp;Mas, com a exibição das primeiras
entrevistas, na grande imprensa, semana passada, do companheiro Maringoni -
como no Estadão e na Recordnews -, observamos uma diferença em um importante
ponto programático na campanha para o Governo do Estado - a defesa da
reestatização das empresas privatizadas, especialmente na discussão sobre o
caso da Sabesp.




&nbsp; &nbsp; &nbsp;Nas duas entrevistas citadas acima,
nosso candidato defendeu como alternativa à crescente privatização da empresa,
várias alternativas, tais como o aumento do peso de ações controladas pelo
Estado, compra de ações em baixa, ou, somente no caso de “outra correlação de
forças” (afirmação de Maringoni), a reestatização total da Sabesp. Disse ainda
que tinha intenção de respeitar o direito dos acionistas. A resposta dá
entender que esse mesmo critério poderia ser estendido também para outras
empresas privatizadas em São Paulo pelos tucanos. Como o caso da linha 4 do
Metrô.




&nbsp; &nbsp; &nbsp;É fundamental dizermos a verdade aos
trabalhadores: é impossível a garantia de serviços públicos de qualidade para
maioria do povo caso essas empresas se mantenham sob controle privado.
Portanto, a defesa da reestatização é uma das medidas decisivas para mudar a
lógica de mercado, uma das marcas dos governos do PSDB e da aplicação do
projeto neoliberal em nosso país.




&nbsp; &nbsp; &nbsp;As privatizações contaram com certo
apoio popular durante a década de 90. Mas, a experiência que a classe
trabalhadora e a maioria do povo fez com o processo de privatização de setores
fundamentais da nossa economia, demonstrou que o controle de empresas privadas
não significa melhora nos serviços e sim provocaram um aumento exorbitante de
preços das tarifas.




&nbsp; &nbsp; &nbsp;Portanto, hoje, em 2014, a esquerda
socialista tem um grande espaço para discutir com os trabalhadores, a juventude
e a maioria do povo a necessidade de se acabar com a política de privatização,
como também a necessidade de se reestatizar tudo o que foi vendido a “preço de
banana” e que não tem representado um serviço de qualidade para os paulistanos.




&nbsp; &nbsp; &nbsp;Não faltam exemplos. O racionamento
de água nas periferias de grandes cidades do Estado, o sufoco no transporte, a
situação degradante da saúde, entre outros exemplos, demonstram que um
verdadeiro governo dos trabalhadores e da esquerda socialista não poderá deixar
intactos estes contratos de privatização, como também as parcerias
público-privada (PPP´s) e as chamadas Organizações Sociais na área da saúde.
Ainda por cima, na maioria dos casos, são contratos que são marcados por
fraudes e corrupção, onde um exame

mínimo abre até brechas legais para questioná-los.




&nbsp; &nbsp; &nbsp;A campanha da Frente de Esquerda em
SP não pode se limitar a defesa de propostas que caibam na limitada legalidade
institucional, sob pena de deixarmos de ocupar o grande espaço político de
contestação à própria democracia burguesa, que se abriu em nosso país a partir
das grandes mobilizações de junho do ano passado.




&nbsp; &nbsp; &nbsp;Inclusive, para nós não só a defesa
do controle do Estado sobre estas empresas é fundamental, mas também a defesa
que elas sejam de fato controladas pelos trabalhadores e pela maioria do povo,
que é usuário dos serviços públicos.




&nbsp; &nbsp; &nbsp;Foi com essa visão que o próprio
programa de governo que entregamos a Justiça Eleitoral, para inscrever a nossa
candidatura comum ao Governo do Estado de SP afirma:

“A Frente de Esquerda defende a reestatização das empresas estratégicas e a
retomada do pleno controle estatal e público de empresas como o Metrô e a
Sabesp. Defende também o fim das parcerias público-privadas e das OS’s
(Organizações Sociais) no serviço público e a revisão dos contratos irregulares
e fraudulentos que envolvem outras privatizações ... Defesa do transporte
público de qualidade como direito básico da população a ser garantido pelo
Estado ... O mesmo se dá em outras áreas da infraestrutura, como transportes e
outras que estejam na alçada no estado de São Paulo”.




&nbsp; &nbsp; &nbsp;Portanto, o PSTU propõe que nas
próximas entrevistas do companheiro Maringoni e, principalmente, nos debates
entre candidatos na TV aberta, que começam a acontecer já na próxima
quinta-feira, dia 14/8, na TV Bandeirantes, se retome a defesa no mínimo do
conteúdo que consta no programa que entregamos conjuntamente ao TRE.




&nbsp; &nbsp; &nbsp;Temos que deixar bem explícito e de
forma direta que no governo da Frente de Esquerda em SP a Sabesp será
totalmente reestatizada, que vamos acabar com todas as PPP´s e também com as
OS´s na saúde, que a linha 4 do Metrô passará imediatamente para o controle do
Estado, que acabará a verdadeira “farra” do lucro exorbitante das empresas de
ônibus interestaduais, entre outras medidas fundamentais para desconstruir a
política de privatização implementada pelo PSDB em nosso Estado.




&nbsp; &nbsp; &nbsp;Só com estas medidas, somadas a
outras que constam também em nosso programa, como a auditoria e suspensão do
pagamento da dívida do Estado, o fim das isenções fiscais para as grandes
empresas, uma reforma tributária que sobretaxe o capital e as grandes fortunas,
vamos garantir os investimentos necessários para conquistarmos saúde e educação
públicas e de qualidade, transporte e moradia, enfim, melhorar de fato a vida
da classe trabalhadora, da juventude e da maioria do povo.






São Paulo, 11 de agosto de 2014



Direção Estadual do PSTU-SP