RECURSOS FINANCEIROS PARA EDUCAÇÃO DO CAMPO
Autor: Erizan | Publicado: 2011-02-10T18:06:00-08:00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Educação do Campo, tratada como educação rural na legislação brasileira, tem um significado que incorpora os espaços da floresta, da pecuária, das minas e da agricultura, mas os ultrapassa ao acolher em si os espaços, pequenos, caiçaras, ribeirinhos e extrativistas. Os campo, nesse sentido, mais do que um perímetro não-urbano, é um campo de possibilidade que dinamizam a ligação dos seres humanos com a própria produção das condições da existência social e com as realizações de sociedade humana. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um conjunto de programas, projetos e ações desenvolvimentos, pelo Ministério da Educação, por meio das suas secretarias e do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE visam não só apoiar a oferta da educação, direito de todos e dever do Estado, mas também a melhoria da qualidade educacional, em regime de colaboração com as redes de ensino em âmbito estadual e municipal.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiro, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica ( educação infantil, ensino fundamenta, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O Programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantido segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas pública da educação de básica das redes estaduais, municipais e distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimentos&nbsp; direto e gratuito ao público. O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamento para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional dão indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Conselho Escola configura-se, portanto, como órgãos de representação da comunidade escolar e, desse modo visa à construção de uma cultura de participação, constituído-se em espaço de aprendizado do jogo político democrático e de formação política-pedagogica. Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
ERIZAN MATOS COSTA/licenciado em&nbsp; Pedagogia -UEMA-CESSIN e aluno do curso de Especialização em Educação do Campo- UAB- Pólo em Santa Inês-MA, mat-cost@hotmail.com