Prefeitura trabalha pelo fim da poluição visual em 1 ano
Autor: Hércules Maymone - Ste Matutino | Publicado: 2011-10-28T08:30:00-03:00

A prefeitura de Campo Grande encaminhou projeto para a Câmara de Vereadores na tentativa de exterminar em um ano a poluição visual no coração da cidade.A proposta consta do Plano de Revitalização do Centro da Capital. Várias reuniões foram realizadas, entre vereadores, empresários e representantes de entidades interessadas no assunto.Na prática, o projeto restringe a instalação de outdoors, painéis, fachadas, painéis eletrônicos e placas de propaganda em uma área delimitada no centro de Campo Grande.As negociações acontecem de forma acelerada nos bastidores. A pressa é para garantir recursos do PACH (Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas).A área envolvida compreende a extensão da 14 de Julho entre a Fernando Corrêa da Costa, avenida Ernesto Geisel, Padre João Crippa e região da Igreja São José.Pela proposta, os instrumentos publicitários estão proibidos desde que prejudique "a visibilidade de bens tombados e de interesse histórico e cultural".Na prática, comerciantes desta região terão suas fachadas padronizadas.A intenção, segundo o líder do prefeito na Câmara, Flávio César (PTdoB), é valorizar o pedestre, deixar as ruas com as calçadas mais largas e mais funcionais para os usuários."Se as coisas continuarem do jeito que estão não vai dar para controlar a urbanização daqui a alguns anos", complementou.De acordo com o vice-líder do prefeito, Mário César (PPS), as negociações com os comerciantes estão avançadas, mas ainda precisam se aprofundar com os proprietários de empresas de publicidade e propaganda.Durante as duas reuniões ocorridas ontem, eles concordaram em abrir mão dos outdoors chamados de "empena", que ficam grudados em prédios, e os afixados em fachadas.Por outro lado, querem a manutenção de outdoors fixados em terrenos e dos painéis publicitários.Uma nova rodada de negociações acontece hoje à tarde, na tentativa de entendimento em torno da questão.Outra questão a ser discutida é a histórica distribuição de jornais semanários, aos domingos, na avenida Afonso Pena. Líder do prefeito, Flávio César concorda com a continuidade, desde que regras sejam impostas."Tudo tem que ser regulamentado. Essa distribuição pode ocorrer em estandes, e os jornais podem ficar responsáveis pela limpeza do local", sugeriu.A proposta de revitalização do centro de Campo Grande já vem sendo discutida há um ano por vários segmentos interessados neste tipo de mudança histórica, cultural e arquitetônica.Do início dos trabalhos até a versão final, foram realizadas quatro oficinas de trabalho, cinco reuniões setoriais e três audiências públicas.O III Seminário Cidades Brasileiras, promovido em agosto de 2009, também trouxe a Campo Grande representantes de cidades com experiências em revitalização do centro.Segundo o líder do prefeito, o Ministério Público tem participado das reuniões e concordado com as modificações propostas, que também incluem deixar a fiação das ruas embutida.Os comerciantes terão um ano para se adequar, a partir da aprovação da proposta. Alguns vereadores, como Alcides Bernal (PP), defendem que as alterações nas fachadas das lojas sejam feitas concomitantemente ao andamento das obras de revitalização do centro.O vice-líder Mário César não exclui esta possibilidade, mas enfatiza que as conversas ainda precisam avançar para que a proposta seja aprovada amanhã. A redução do valor da multa a quem descumprir a determinação, R$ 5 mil, também está sendo discutida.Para que o projeto seja aprovado amanhã, em regime de urgência, são necessárias 14 assinaturas.Exemplo paulista - Em São Paulo, a Lei Cidade Limpa entrou em vigor em janeiro de 2007. No início, causou muita polêmica e encontrou muita resistência entre os setores envolvidos.Entretanto, hoje o projeto é referência internacional e seus implementadores são convidados a dar palestras em outros países sobre o assunto.Agora, o projeto entra em uma segunda fase. Depois de retirar os outdoors e os anúncios das fachadas, o plano agora é evitar que novos prédios ou viadutos tampem a visão do patrimônio.A cidade tem hoje três conjuntos de leis que ordenam o urbanismo dos bairros - a de tombamento (que não permite obras em imóveis históricos), o código de obras (que fala sobre a relação de um empreendimento com o seu lote) e o zoneamento (que define o tipo de empreendimento e tamanho máximo permitido nas diferentes áreas de São Paulo).

http://www.campograndenews.com.br/cidades/prefeitura-trabalha-pelo-fim-da-poluicao-visual-em-1-ano-07-14-2010