Mãe consegue concluir processo de adoção após a morte de sua filha adotiva especial
Autor: Joana | Publicado: 2013-05-03T13:51:00-03:00






Adoção especial: maternidade e amor além da vida




Recebi hoje essa matéria publicada no site Última Instância, indicada por uma querida amiga do Face, Amanda Ribeiro. Fiquei profundamente emocionada e ainda estou com essa história &nbsp;comovente, por isso venho aqui compartilhá-la com vocês!&nbsp;







Um resumo do que aconteceu: Uma pedagoga catarinense decidiu adotar uma bebê com grandes necessidades especiais que havia sido abandonada por seus pais biológicos, em&nbsp;um quadro de saúde bastante delicado. Adaptou toda sua vida para cuidar dessa pequena criança que se tornou sua filha por uma escolha do coração. Com 16 meses de vida a menina veio a falecer por complicações de saúde, quando o processo de adoção ainda não havia sido concluído. Ela decidiu&nbsp;então&nbsp;pedir à Justiça a conclusão do processo de adoção, mesmo após a morte da filha, um caso excepcional e inédito no Estado em que ocorreu, em Santa Catarina.






Este lindo exemplo me levou às lágrimas, pois entendo bem o coração dessa mãe, e sei o quanto é importante o nome e reconhecimento de um filho, mesmo e especialmente quando não está mais conosco. Tudo que temos de concreto é seu nome e sua memória, e as lembranças e esperanças guardadas no nosso coração.

Segue a matéria na íntegra, de autoria da redação do Última Instância&nbsp;(os destaques em negrito e o glossário ao final são meus):






Justiça registra primeiro caso de adoção 'post mortem' de Santa Catarina&nbsp;


O juiz Ademir Wolff, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí, deferiu (1)&nbsp;pedido de adoção post mortem (2) formulado por uma pedagoga - a criança sob sua guarda faleceu antes da conclusão do processo, em tramitação naquela unidade jurisdicional. O pleito, sui generis (3), não previsto em lei e nem sequer registrado anteriormente pela Justiça de Santa Catarina e, foi atendido com base no bom senso e no princípio da razoabilidade, sustentado ainda no estudo social do caso.&nbsp;

Em dezembro de 2011, a criança foi abandonada após o nascimento. Apresentava estado de saúde preocupante: síndrome de Down leve, lesão neurológica, mosaicismo, hipotonia, sucção débil, cardiopatia congênita e síndrome de West - que se trata de uma lesão cerebral grave. Este quadro não impediu a pedagoga de candidatar-se à adoção e obter a guarda provisória da criança. Solteira, a adotante voltara a residir com seus pais para melhor atender às necessidades da menina. Não obstante, ela morreu no último dia 22 de abril, oportunidade em que a pedagoga dirigiu-se ao Fórum, comunicou o fato e registrou seu interesse em concluir o processo de adoção.&nbsp;

“É evidente que seria mais prático extinguir o processo sem resolução do mérito, mas se trata de um caso, com certeza, sui generis”, reconheceu o juiz Wolff. No seu entendimento, cabe ao Judiciário reconhecer o esforço desta mãe. “(Ela) quer evidentemente continuar sendo mãe e ver o nome pelo qual chamava a filha (…) gravado em sua lápide, preservando-se inclusive o direito de cultuar a filha que era sua, e não mais daqueles que renunciaram ao poder familiar”, anotou o magistrado.&nbsp;

O juiz ressaltou que a decisão de conceder a adoção post mortem não gera reflexo prático ou jurídico para terceiros, já que a criança não tinha bens ou herdeiros, assim como direitos sucessórios a serem resguardados. A mãe buscou o reconhecimento da adoção vivida na prática.&nbsp;



“Reconheça-se então este amor da adotante, dando-lhe o alento que lhe resta, a saudade de uma filha que era, sim, sua, e uma história que deve ser lembrada como um verdadeiro exemplo de adoção incondicional, nem que seja nesta sentença”, concluiu o juiz. A menina esteve 11 dos seus 16 meses de vida com a mãe adotiva.

Glossário:
1. sui generis&nbsp;(do latim) -&nbsp;Diz respeito a algo ou alguém que é diferente, especial, peculiar.&nbsp;
2. post-mortem&nbsp;(do latim) -&nbsp;Após a morte, no além-túmulo, na outra vida.
3. deferir -&nbsp;Conferir, conceder, aceitar.