Uma grande família
Autor: LAGES 78 | Publicado: 2017-08-28T06:53:00-03:00


Os Tribunais de Contas da União e dos 
Estados se transformaram numa casa muito unida: pai nomeia filho, marido
 indica a mulher. E isso não é comédia: os apaniguados recebem salários 
milionários

          
                   

          
           Ilimar Franco          

          
           
          

A&nbsp;“Quadrilha”, de Carlos Drummond de Andrade, cada dia 
descreve com mais exatidão o que ocorre nos tribunais de contas do País.
 “João amava Teresa que amava Raimundo que amava Maria que amava Joaquim
 que amava Lili”. Reproduzindo em versos livres: a ministra do Tribunal 
de Contas da União (TCU), Ana Arraes, era filha do governador Miguel 
Arraes (PE), que era avô do governador Eduardo Campos (PE), que era 
primo do conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Henrique.
 E a estrofe continua: Marcos Loreto, que não tinha entrado na história,
 e é primo de Renata Campos, que era mulher de Eduardo Campos, virou 
Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco.

A nobreza política hereditária tem outros casos exemplares. Um deles é
 o do Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Paulo 
Alves. Ele é irmão do senador e ex-governador Garibaldi Alves, sobrinho 
do ex-governador Aluizio Alves, primo do ex-presidente da Câmara 
Henrique Alves e do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

Mas os Alves não estão sós no TC do Rio Grande do Norte. O 
conselheiro&nbsp;Tarcísio Costa, foi indicado pelo irmão e deputado estadual 
Vivaldo Costa; Renato Dias é irmão do deputado estadual e ex-presidente 
da Assembleia Álvaro Dias; Poti Cavalcante é ex-deputado estadual e 
irmão do ex-deputado Alexandre Cavalcanti, assim como tio do atual 
vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Poti Neto.

Esses Tribunais oferecem bons salários para seus ocupantes. Os 
ministros do TCU recebem o mesmo que os ministros do STJ. Estes ganham 
95,25% dos salários dos ministros do STF, que é de R$ 33.700,00, o que 
dá para os conselheiros do TCU a bagatela de R$ 32 mil. Mas é claro que 
não estão contabilizados aí os escandalosos penduricalhos individuais, 
como auxílio moradia, gratificação por função, férias de 60 dias, entre 
outras coisas. Os conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais recebem
 o mesmo que os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados, 
que correspondem a 90,25%, dos R$ 33.700,00 dos ministros do STF, ou um 
total de R$ 30 mil.



Um conjunto de grandes famílias controlam as finanças públicas dos 
Tribunais da União e dos Estados. A Transparência Brasil fez um 
levantamento, em 2015, e constatou que entre os 233 conselheiros dos 
Tribunais de Contas, 73 deles tinham chegado lá pelo parentesco com 
pesos pesados da política: governadores, senadores, ministros de 
governo, secretários de estado, ministros de Tribunais Superiores e 
deputados. Competência à parte, eles chegaram lá pela estratégia do 
elevado QI (Quem Indica).

Ponto final

A revolta contra essa política de grande família se amplia na opinião 
pública à medida que ela vai tomando conhecimento desta ação entre 
amigos. Por isso, surgem vários movimentos para mudar o processo de 
indicação de conselheiros e ministros de Tribunais de Contas. A palavra 
de ordem é a da redução dos apadrinhamentos. As associações de classe de
 procuradores e técnicos de contas atuam para diminuir o número de 
nomeações feitas pelo Congresso, Assembléias Legislativas e governantes.
No TCU, as vagas do Legislativo cairiam de seis para quatro e o 
presidente da República não faria mais nenhuma indicação. Hoje faz uma. A
 maioria passaria a ser de nomeações técnicas.&nbsp; Nos Tribunais de Contas 
Estaduais, as Assembleias indicariam três, e não quatro como hoje. Os 
governadores também perderiam sua vaga.

O porta-voz da mudança é o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele é 
autor da Proposta de Emenda Constitucional que pretende colocar um ponto
 final nas nomeações de políticos e parentes para os Tribunais de 
Contas. Por ora, o espeto é de pau na casa do ferreiro Cunha Lima: para o
 TC da Paraíba, ele nomeou um primo, Arthur Lima, e um tio, Fernando 
Catão.