Fachin aguardará pleno do STF para enviar denúncia de Temer à Câmara.
Autor: João Braz | Publicado: 2017-09-15T04:02:00-03:00


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Peemedebista é
suspeito de obstrução de justiça e organização criminosa

O ministro do STF
(Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da&nbsp;denúncia
feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o
presidente Michel Temer (PMDB), decidiu aguardar uma decisão do plenário da
Corte antes de enviar o caso à Câmara dos Deputados.

Temer é suspeito
de ter praticado obstrução de justiça e organização criminosa — mais oito
pessoas, entre empresários e políticos do PMDB, foram denunciadas no mesmo
processo. O despacho foi publicado nesta quinta-feira (14).



A sessão que decidirá se o processo vai para a Câmara
está marcada para a próxima quarta-feira (20).



Neste encontro,
os ministros terão que analisar um&nbsp;pedido da defesa de Temer sobre a
"sustação de qualquer nova medida" de Rodrigo Janot contra o
peemedebista. Na última quarta-feira (13), os ministros já iniciaram a
discussão.



A defesa de Temer
entrou com o pedido no Supremo na última sexta-feira (8), após o vazamento dos
áudios de Joesley Batista, sócio da J&amp;F, e do ex-diretor de relações
institucionais da empresa Ricardo Saud. A polêmica gravação culminou na prisão
provisória de ambos convertida em
preventiva pelo próprio Fachin nesta quinta-feira (14).



O procedimento
adotado por Fachin hoje difere daquele adotado na primeira denúncia contra
Temer, por corrupção passiva, em junho deste ano. Naquela ocasião,&nbsp;ministro
resolveu remeter o processo imediatamente à Câmara dos Deputados.&nbsp;



O principal
motivo para a mudança de postura do ministro em relação à primeira denúncia foi
a possibilidade de cancelamento do acordo de colaboração premiada de Joesley
Batista e de Ricardo Saud. É exatamente isso o que estará em jogo no plenário
do Supremo na próxima quarta-feira (20).



Em seu despacho,
Fachin destaca que "no momento presente, pende agora de análise por parte
do Plenário Questão de Ordem suscitada no Inquérito n. 4.483, em que se
controverte justamente a respeito da possibilidade, por parte deste Supremo
Tribunal Federal, de sustar o encaminhamento da denúncia à Câmara dos Deputados
para fins de deliberação prévia, em face da noticiada possibilidade de revisão
ou de rescisão de acordo de colaboração premiada celebrado com integrantes do
grupo J&amp;F".



Fachin reforça
ainda que "em homenagem à colegialidade e à segurança jurídica, emerge
razoável e recomendável aguardar o julgamento da citada questão de ordem,
previsto para o dia 20 de setembro próximo, conforme sessão de 13.9.2017".



Se o plenário do
Supremo liberar a denúncia para a Câmara na próxima quarta-feira, a Casa
Legislativa é quem dará a palavra final sobre a acusação — pode aceitar ou
rejeitar. São necessários ao menos 342 deputados votarem neste sentido. Antes,
porém, a denúncia precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça),
que recomendará a a admissibilidade ou o arquivamento do processo.



O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta quinta-feira
(14)&nbsp;uma
nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), ao STF (Supremo
Tribunal Federal), sob acusação de organização criminosa e obstrução de
justiça.




Além do
peemedebista, outras oito pessoas também são alvo da acusação. Na denúncia
desta quinta, todos os nove são acusados de organização criminosa. No entanto,
apenas três deles são suspeitos de obstrução de justiça: Temer, Joesley e
Ricardo.

R7.com