ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA
Autor: @dessa | Publicado: 2011-10-25T09:58:00-07:00

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1º) O alfabeto da língua portuguesa é formado por vinte e seis letras, cada umadelas com uma forma minúscula e outra maiúscula:

a A (á) &nbsp; j J (jota)&nbsp; &nbsp;s S (esse)b B (bê)&nbsp;&nbsp; k K (capa ou cá)&nbsp; &nbsp;t T (tê)c C (cê)&nbsp;&nbsp; l L (ele)&nbsp;&nbsp; u U (u)d D (dê)&nbsp; &nbsp;m M (eme)&nbsp; &nbsp;v V (vê)e E (é)&nbsp;&nbsp; n N (ene)&nbsp;&nbsp; w W (dáblio)f F (efe)&nbsp; &nbsp;o O (o)&nbsp;&nbsp; x X (xis)g G (gê ou guê)&nbsp;&nbsp; p P (pê)&nbsp; &nbsp;y Y (ípsilon)h H (agá)&nbsp;&nbsp; q Q (quê)&nbsp;&nbsp; z Z (zê)i I (i)&nbsp;&nbsp; r R (erre)

Obs.:
1. Além destas letras, usam-se o ç (cê cedilhado) e os seguintes dígrafos: rr (erreduplo), ss (esse duplo), ch (cê-agá), lh (ele-agá), nh (ene-agá), gu (guê-u) equ (quê-u).
2. Os nomes das letras acima sugeridos não excluem outras formas de as designar.

2º) As letras k, w e y usam-se nos seguintes casos especiais:

a) Em antropónimos/antropônimos originários de outras línguas e seus derivados:Franklin, frankliniano; Kant, kantistno; Darwin, darwinismo: Wagner,wagneriano, Byron, byroniano; Taylor, taylorista;

b) Em topónimos/topônimos originários de outras línguas e seus derivados:Kwanza; Kuwait, kuwaitiano; Malawi, malawiano;

c) Em siglas, símbolos e mesmo em palavras adotadas como unidades de medidade curso internacional: TWA, KLM; K-potássio (de kalium), W-oeste(West); kg-quilograma, km-quilómetro, kW-kilowatt, yd-jarda (yard); Watt.
3º) Em congruência com o número anterior, mantém-se nos vocábulos derivadoseruditamente de nomes próprios estrangeiros quaisquer combinações gráficasou sinais diacríticos não peculiares à nossa escrita que figurem nesses nomes:comtista, de Comte; garrettiano, de Garrett; jeffersónia/ jeffersônia, deJefferson; mülleriano, de Müller; shakesperiano, de Shakespeare.
Os vocábulos autorizados registrarão grafias alternativas admissíveis, em casosde divulgação de certas palavras de tal tipo de origem (a exemplo de fúcsia/ fúchsiae derivados, bungavília/ bunganvílea/ bougainvíllea).

4º) Os dígrafos finais de origem hebraica ch, ph e th podem conservar-se emformas onomásticas da tradição bíblica, como Baruch, Loth, Moloch, Ziph,ou então simplificar-se: Baruc, Lot, Moloc, Zif. Se qualquer um destes dígrafos,em formas do mesmo tipo, é invariavelmente mudo, elimina-se: José,Nazaré, em vez de Joseph, Nazareth; e se algum deles, por força do uso,permite adaptação, substitui-se, recebendo uma adição vocálica: Judite, emvez de Judith.

5º) As consoantes finais grafadas b, c, d, g e h mantêm-se, quer sejam mudas,quer proferidas, nas formas onomásticas em que o uso as consagrou, nomeadamenteantropónimos/antropônimos e topónimos/topônimos da tradição bíblica:Jacob, Job, Moab, Isaac; David, Gad; Gog, Magog; Bensabat, Josafat.
Integram-se também nesta forma: Cid. em que o d é sempre pronunciado;Madrid e Valhadolid, em que o d ora é pronunciado, ora não; e Calcem ou Calicut,em que o t se encontra nas mesmas condições.
Nada impede, entretanto, que dos antropónimos/antropônimos em apreçosejam usados sem a consoante final Jó, Davi e Jacó.

6º) Recomenda-se que os topónimos/topônimos de línguas estrangeiras se substituam,tanto quanto possível, por formas vernáculas, quando estas sejam antigase ainda vivas em português ou quando entrem, ou possam entrar, no usocorrente. Exemplo: Anvers, substituído por Antuérpia; Cherbourg, por Cherburgo;Garonne, por Garona; Genève, por Genebra; Justland, por Jutlândia;Milano, por Milão; München, por Muniche; Torino, por Turim; Zürich, porZurique, etc.

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1º) O h inicial emprega-se:
a) Por força da etimologia: haver, hélice, hera, hoje, hora, homem, humor.
b) Em virtude da adoção convencional: hã?, hem?, hum!.

2º) O h inicial suprime-se:
a) Quando, apesar da etimologia, a sua supressão está inteiramente consagradapelo uso: erva, em vez de herva; e, portanto, ervaçal, ervanário, ervoso (emcontraste com herbáceo, herbanário, herboso, formas de origem erudita);
b) Quando, por via de composição, passa a interior e o elemento em que figurase aglutina ao precedente: biebdomadário, desarmonia, desumano, exaurir,inábil, lobisomem, reabilitar, reaver.


3º) O h inicial mantém-se, no entanto, quando, numa palavra composta, pertencea um elemento que está ligado ao anterior por meio de hífen: anti-higiénico/anti-higiênico, contra-haste, pré-história, sobre-humano.

4º) O h final emprega-se em interjeições: ah! oh!
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Dada a homofonia existente entre certos grafemas consonânticos, torna-senecessário diferençar os seus empregos, que fundamentalmente se regulam pelahistória das palavras. É certo que a variedade das condições em que se fixam naescrita os grafemas consonânticos homófomos nem sempre permite fácil diferenciaçãodos casos em que se deve empregar uma letra e daqueles em que, diversamente,se deve empregar outra, ou outras, a representar o mesmo som.
Nesta conformidade, importa notar, principalmente, os seguintes casos:

1º) Distinção gráfica entre ch e x: achar, archote, bucha, capacho, capucho,chamar, chave, Chico, chiste, chorar, colchão, colchete, endecha, estrebucha,facho, ficha, flecha, frincha, gancho, inchar, macho, mancha, murchar, nicho,pachorra, pecha, pechincha, penacho, rachar, sachar, tacho; ameixa, anexim,baixei, baixo, bexiga, bruxa, coaxar, coxia, debuxo, deixar, eixo, elixir, enxofre,faixa, feixe, madeixa, mexer, oxalá, praxe, puxar, rouxinol, vexar, xadrez,xarope, xenofobia, xerife, xícara.

2º) Distinção gráfica entre g, com valor de fricativa palatal, e j: adágio, alfageme,Álgebra, algema, algeroz, Algés, algibebe, algibeira, álgido, almargem,Alvorge, Argel, estrangeiro, falange, ferrugem, frigir, gelosia, gengiva, gergelim,geringonça, Gibraltar, ginete, ginja, girafa, gíria, herege, relógio, sege,Tânger, virgem; adjetivo, ajeitar, ajeru (nome de planta indiana e de uma espéciede papagaio), canjerê, canjica, enjeitar, granjear, hoje, intrujice, jeco
ral, jejum, jeira, jeito, Jeová, jenipapo, jequiri, jequitibá, Jeremias, Jericó, jerimum,Jerónimo, Jesus, jibóia, jiquipanga, jiquiró, jiquitaia, jirau, jiriti, jitirana,laranjeira, lojista, majestade, majestoso, manjerico, manjerona, mucujê,pajé, pegajento, rejeitar, sujeito, trejeito.

3º) Distinção gráfica entre as letras s, ss, c, ç e x, que representam sibilantes surdas:ânsia, ascensão, aspersão, cansar, conversão, esconso,farsa, ganso, imenso,mansão, mansarda, manso, pretensão, remanso, seara, seda, Seia,Sertã, Sernancelhe, serralheiro, Singapura, Sintra, sisa, tarso, terso, valsa;abadessa, acossar, amassar, arremessar, Asseiceira, asseio, atravessar, benesse,Cassilda, codesso (identicamente Codessal ou Codassal, Codesseda, Codessoso,etc.), crasso, devassar, dossel, egresso, endossar, escasso, fosso,gesso, molosso, mossa, obsessão, pêssego, possesso, remessa, sossegar, acém,acervo, alicerce, cebola, cereal, Cernache, cetim, Cinfães, Escócia, Macedo,obcecar, percevejo; açafate, açorda, açúcar, almaço, atenção, berço,Buçaco, caçanje, caçula, caraça, dançar, Eça, enguiço, Gonçalves, inserção,linguiça, maçada, Mação, maçar, Moçambique, Monção, muçulmano, murça,negaça, pança, peça, quiçaba, quiçaça, quiçama, quiçamba, Seiça (grafia quepretere as erróneas/errôneas Ceiça e Ceissa), Seiçal, Suíça, terço; auxílio,Maximiliano, Maximino, máximo, próximo, sintaxe.

4º) Distinção gráfica entre s de fim de sílaba (inicial ou interior) e x e z com idênticovalor fónico/fônico: adestrar, Calisto, escusar, esdrúxulo, esgotar,esplanada, esplêndido, espontâneo, espremer, esquisito, estender, Estremadura,Estremoz, inesgotável; extensão, explicar, extraordinário, inextricável, inexperto,sextante, têxtil; capazmente, infelizmente, velozmente. De acordocom esta distinção convém notar dois casos:

a) Em final de sílaba que não seja final de palavra, o x = s muda para s sempreque está precedido de i ou u: justapor, justalinear, misto, sistino (cf. CapelaSistina), Sisto, em vez de juxtapor, juxtalinear, mixto, sixtina, Sixto.
b) Só nos advérbios em -mente se admite z, com valor idêntico ao de s, em finalde sílaba seguida de outra consoante (cf. capazmente, etc.); de contrário, o stoma sempre o lugar do z: Biscaia, e não Bizcaia.

5º) Distinção gráfica entre s final de palavra e x e z com idêntico valor fónico/fônico: aguarrás, aliás, anis, após, atrás, através, Avis, Brás, Dinis, Garcês,gás, Gerês, Inês, íris, Jesus, jus, lápis, Luís, país, português, Queirós, quis,retrós, revés, Tomás, Valdês; cálix, Félix, Fénix flux; assaz, arroz, avestruz,dez, diz, fez (substantivo e forma do verbo fazer), fiz, Forjaz, Galaaz, giz, jaez,matiz, petiz, Queluz, Romariz, [Arcos de] Valdevez, Vaz. A propósito,deve observar-se que é inadmissível z final equivalente a s em palavra nãooxítona: Cádis, e não Cádiz.

6º) Distinção gráfica entre as letras interiores s, x e z, que representam sibilantessonoras: aceso, analisar, anestesia, artesão, asa, asilo, Baltasar, besouro, besuntar,blusa, brasa, brasão, Brasil, brisa, [Marco de] Canaveses, coliseu, defesa,duquesa, Elisa, empresa, Ermesinde, Esposende, frenesi ou frenesim,frisar, guisa, improviso, jusante, liso, lousa, Lousã, Luso (nome de lugar,homónimo/homônimo de Luso, nome mitológico), Matosinhos, Meneses,narciso, Nisa, obséquio, ousar, pesquisa, portuguesa, presa, raso, represa, Resende,sacerdotisa, Sesimbra, Sousa, surpresa, tisana, transe, trânsito, vaso;exalar, exemplo, exibir, exorbitar, exuberante, inexato, inexorável; abalizado,alfazema, Arcozelo, autorizar, azar, azedo, azo, azorrague, baliza, bazar, beleza,buzina, búzio, comezinho, deslizar, deslize, Ezequiel, fuzileiro, Galiza,guizo, helenizar, lambuzar, lezíria, Mouzinho, proeza, sazão, urze, vazar,Veneza, Vizela, Vouzela.

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1º) O c, com valor de oclusiva velar, das seqüências interiores cc (segundo ccom valor de sibilante), cç e ct, e o p das seqüências interiores pc (c com valorde sibilante), pç e pt, ora se conservam, ora se eliminam.
Assim:

a) Conservam-se nos casos em que são invariavelmente proferidos nas pronúnciascultas da língua: compacto, convicção, convicto, ficção, friccionar, pacto,pictural; adepto, apto, díptico, erupção, eucalipto, inepto, núpcias, rapto.
b) Eliminam-se nos casos em que são invariavelmente mudos nas pronúnciascultas da língua: ação, acionar, afetivo, aflição, aflito, ato, coleção, coletivo,direção, diretor, exato, objeção; adoção, adotar, batizar, Egito, ótimo.