O PROCESSO MINERADOR NO BRASIL: MINAS GERAIS FORMAÇÃO E CONTINUIDADE
Autor: João Francisco | Publicado: 2011-10-21T12:57:00-07:00

 IntroduçãoVeremos neste texto o processo minerador no Brasil, mas estritamente em Minas Gerais. Esboçaremos o itinerário percorrido historicamente em relação à extração do ouro, como se constitui esta procura e os interesses envolvidos, pela coroa e pelos mineradores. Estudaremos mais particularmente a relação de governo e minerador, as cobranças feitas, a distribuição e demarcação dos terrenos, os direitos reservados aos mineradores e o processo de controle sobre a produção do ouro.Também veremos as dificuldades apresentadas aos mineradores na exploração do ouro, tanto a terra como o instrumental e os conhecimentos são insuficientes para manter em grande produção no ciclo do ouro. Analisaremos as relações de trabalho, os tipos de trabalhadores: escravos e homens livres, e como era este trabalho. Igualmente como se fazia o processo de procura do ouro e o quanto isto rendeu à economia de Portugal.E principalmente os processos no ciclo do ouro. Descoberta, expansão, contexto histórico em que estava, todo processo de produção em que envolvia os mineradores e os interesses do governo. E por fim, todo processo de decadência e os motivos que levaram a tal situação, como o governo esteve relacionado com este fato, assim como também os motivos geológicos, entre outros. E dentro desta abordagem a contribuição que o ciclo do ouro deixou à nossa estrutura.Os portugueses, desde o início da colonização do Brasil, tiveram o interesse em encontrar metais e pedras preciosas, ficaram mais esperançosos por saberem das grandes descobertas e sobre a exploração estabelecida nas colônias espanholas. A faixa que ia do México e se estendia até o Peru era uma região privilegiada em metais preciosos e este fato aumentava as esperanças, fortificava a crença e, principalmente, despertava a ganância dos portugueses. Não foram poucos os que se arriscaram a desbravar este novo território, que era pouco conhecido, atrás do sonho de encontrar um tesouro numeroso, assim como se apresentava em sua imaginação e tocava o coração desses aventureiros. No entanto, a maioria deles não retornou, pois grande parte se perdeu diante da imensidão e do desconhecido e os outros caíram nas mãos dos povos indígenas, que tinham práticas de guerras e de morte, ou foram surpreendidos pelas armadilhas da natureza.Essa procura por muito tempo foi inútil, visto que, não se encontravam o tão esperado ouro e pedras preciosas, também não se podia recorrer da mesma técnica dos espanhóis, que através do conhecimento da cultura e do povo indígena iam investigando onde estavam as minas de ouro, pois a cultura do índio que habitava em território brasileiro não se interessou por esses metais, alias não chegaram a tomar conhecimento de suas existências. E por muito tempo o homem português se viu longe dessa realização e já perdera aquela ânsia que o motivava a prosseguir em sua busca, mas isto não significou sua desistência, sempre houvera pessoas que apostaram todas as suas energias e forças atrás de um sonho que mais tarde se realizaria e, por isso, insistiram nesta busca.Vemos que mais tarde tiveram novas buscas e expedições perseguindo uma reserva de metais preciosos, a procura e a especulação eram grandes. As bandeiras seiscentistas da Capitania de São Vicente, além de promover a caça ao índio, pesquisavam minerais e percorriam vasto território, chegando a alcançar terras hoje mineiras. Não havia se pedido às esperanças de se encontrar minerais, tanto que até o Rei Dom Afonso VI escrevera a Lourenço Castanho Taques, um bandeirante, para incentivá-lo a pesquisar largamente à região e investigar os índios cataguás, para que através deles chegassem à descoberta de minas de ouro. Houvera outras bandeiras, como a de Fernão Dias Pais, que partiu de São Paulo, em 1674, acompanhado por uns quarenta homens, para procurar metais e pedras preciosas, exploraram de vale em vale e duraram sete anos procurando e investigando. Fernão Dias enfrentou uma conspiração promovida por seu filho e o abandono de alguns companheiros, mas finalmente encontrou supostas esmeraldas, que foram enviadas a Lisboa e que ao serem analisadas foram comprovadas falsas, mas a contribuição desta bandeira foi grandiosa, pois a exploração da futura região aurífera deixara caminhos abertos.Apesar de ainda não terem encontrado o ouro havia uma pequena mineração aurífera de lavagem, iniciada na Capitania de São Vicente, no entanto não foi dada suma importância a este fato por esta mineração ter um caráter local. Somente nos fins do século XVII foram divulgadas as primeiras descobertas auríferas, apareceram vários depoimentos relativos ao primeiro ouro descoberto, mas não se sabe ao certo qual seria o mais verdadeiro, o mais provável é que tenha acontecido numa região de interior, na Cerra do Espinhaço e no centro que hoje se constitui o Estado de Minas Gerais. Mas o mais importante é notar a rapidez que se propagou esta descoberta, trazendo mineradores de outras regiões do país e até de outros países.No momento em que fora anunciado as novas descobertas a economia açucareira vivia uma grande decadência, a exportação do açúcar estava em declínio, pois a Holanda conseguiu estabelecer e implantar um sistema de exploração mais eficiente que o português e países como Inglaterra e França encontraram meios avançados de produtividade, deixando Portugal em uma situação desfavorável, retirando o monopólio que, antes, era dele. Na Europa a economia começara a passar de um Sistema Feudal para um Capitalismo Moderno, obrigando os países europeus a se reestruturarem economicamente e em meio a esta mudança Portugal passa a ser subordinada à economia inglesa, Portugal comprava grande parte de seus utensílios de lá, mas o que agravou sua subordinação foi a sua estagnação econômica e o declínio de suas exportações.O declínio era tão agravante que a região do Brasil importava com dificuldades e a população começou a padecer de fome e necessidades básicas, muitos produziam para a própria subsistência, o que era exportado houvera uma desvalorização cambial sucedida de mais desvalorizações. A libra, moeda inglesa, valorizou-se muito e tudo o que chegava ao Brasil era demasiado caro e inacessível à grande parte da população. A economia portuguesa precisava ser restaurada.O descobrimento de ouro nas Gerais ocorreu em um processo muito diferente do descobrimento espanhol, por ser realizada depois de dois séculos da demarcação do território, onde o território litorâneo já havia sido ocupado e também outras regiões, como a região do sul, do nordeste e em parte do Amazonas, em que já tinham um sistema produtivo implantado e possuía regiões estruturadas em função da produção econômica, por isso, não se devem comparar os dois sistemas mineradores.As minas ganham força e começam a expandir. O governo se interessa tanto que implanta um regime de rigorosa disciplina, era a oportunidade que Portugal precisava para se reerguer, começa a corrida da exploração aurífera, principalmente nos depósitos aluvionais recentes, formadas pelo processo geológico ocorrido na região brasileira, onde a água em um trabalho milenar ataca as rochas concentradas de metal, espalhando-as um uma área superficial e extensa.Todas as pessoas poderiam ser mineradores desde que contribuíssem com a coroa. Muitos se arriscaram nesta missão tão difícil e percorriam muito explorando a região para encontrar algum metal precioso. Houve um deslocamento rápido dos exploradores, pois as reservas aluvionais esgotavam rapidamente, então iam à procura de novas reservas. A terra perdera seu valor e importância, agora o mais importante era o ouro que a terra produzia, depois que não encontrassem mais nada deixavam a área como se não tivesse mais valor algum.O ouro encontrava-se principalmente no leito dos rios, nas áreas chamadas veios, cujos cascalhos eram tão ricos em ouro que dispensavam bateias, achavam-se ali verdadeiras pepitas de ouro, que eram facilmente encontradas, depois tinham as áreas de tabuleiros que eram mais antigos e encontrava-se em maior profundidade, e as grupiaras, que se encontravam em meio às encostas. O trabalho feito na região brasileira foi um verdadeiro ciscar, pois só tinham sucesso nas camadas mais superficiais e assim iam de região em região recolhendo os metais encontrados, a grande produção que Portugal obtivera foi baseado neste tipo de mineração. Também se encontrava ouro nas rochas mais profundas, mas as dificuldades eram grandes, já que a técnica neste tipo de trabalho era deficiente e também os instrumentos necessários para esse trabalho. Onde ficavam as rochas menos consistentes, chamados vieiros, o trabalho não era tão difícil, mas o trabalho nas rochas mais consistentes tornava-se quase impossível devido a escassez de instrumentos e da técnica na mineração, por isso, esta maneira de explorar o ouro não durou muito tempo. Foi, somente, pela vasta área em que ouro brasileiro se encontrava que fora possível manter a extração, no início a produção foi muito lucrativa e esse período durou um bom tempo, mas se fosse depender da mineração por meio das escavações o ciclo minerador teria sido mais breve, ainda mais vendo a ignorância das pessoas que lhe davam com este trabalho, a pobreza instrumental e a pouca organização no setor aurífero, tudo o que sabiam era fruto dos trabalhos iniciados e da experiência adquirida em outras extrações (Cf. PRADO,1989, p. 170).O ciclo do ouro teve uma organização e distribuição específica, em que o governo português tinha total monopólio e controle sobre a produção. Todos aqueles que descobrissem uma reserva deveria comunicar, obrigatoriamente, às autoridades competentes, sob pena de punições severas àqueles que não o fizessem. As autoridades ao saberem se dirigiam ao local indicado e faziam a demarcação e a divisão dos terrenos (“datas” – terrenos dados para a exploração dos mineradores). Repartiam estes terrenos entre os que estavam presentes; qualquer pessoa podia comparece, mas aquele que descobriu tinha o direito de escolher sua data e a Fazenda Real separava um terreno para si com a finalidade de leiloar, e aos demais eram escolhidos pela sorte, segundo sua quantidade de escravos. Aos que não começassem o trabalho dento do prazo de quarenta dias perdia o direito da terra, sem o direito de prorrogar o prazo estabelecido, para vender a terra somente em caso de comprovada a perda de escravos e a mesma pessoa só podia comprar se provasse a aquisição de empregados, mas a pessoa que vende novamente perdia definitivamente o direito de possuir novas terras concedidas pelo governo, o sistema que estado estabelecera era rigoroso com o propósito de controlar e manter seus poderes sobre o processo minerador e defender seus interesses.O trabalho era distinguido em dois módulos. O primeiro eram as lavras, isto é, pessoas que reuniam a força de trabalho com o intuito de produzir mais, normalmente pegavam áreas de grande importância, o lucro era individual, mas existiam escravos e homens livres empregados nesta função, logicamente que muitos mais eram o número de escravos. Nesta época a mão-de-obra escrava encareceu, pois o trabalho com o ouro produzia grande lucratividade, surgindo novos tráficos de navios negreiros vindos da África. O regime escravocrata diversificou neste período, onde o patrão não era obrigado a estar perto do escravo, o escravo trabalhava por conta própria e contribuía ao senhor, neste regime possibilita e facilita a alforria e surgem muitas revoltas, pois o espírito do escravo começa a modificar-se, iniciando um processo de libertação. O segundo módulo eram os chamados faiscadores, não se fixavam em um lugar, iam de lugar em lugar procurando uma produção, trabalhavam sozinhos, mas se reuniam em grupos e exploravam um lugar, também exploravam lugares em exploração; tinham faiscadores escravos, deviam entregar certa quantia para o senhor, ficando com um pouco para sua manutenção e, também, juntavam, a fim de comprar sua liberdade. Onde havia os faiscadores era sinônimo que naquele local a exploração estava em decadência e onde tinham as lavras localizavam-se grandes fontes de mineração.No Brasil o ciclo do ouro foi consideravelmente curto, aproximadamente setenta e cinco anos, mas a falta de organização e investimentos encurtou um processo que poderia estender-se um pouco mais. Apesar de tudo isso o Brasil produziu, aproximadamente, 1.047.500 quilos sendo que 777.000 quilos de ouro provieram de Minas Gerais, no entanto ocorriam contrabandos, pela facilidade de escondê-lo, ainda mais o ouro em pó. Tudo o que fora produzido fora destinado à exportação, com a finalidade de em grande parte pagar às dividas de Portugal com Inglaterra.A coroa para manter seu lucro cria um sistema de intervenção poderosíssimo, Portugal mantinha um poder moderador sobre a mineração, exercido com uma disciplina rigorosa de fiscalização. No início a cobrança e quantia não eram bem definidas, somente havia os princípios da livre exploração e o quinto destinado ao governo. Depois das descobertas de grandes jazidas de ouro foi criado um regimento de superintendentes, guardas-mores e oficiais deputados para a administração das minas de ouro, a partir de 19 de abril de 1702 e que se manteria até o Império.Além da política de demarcação de terra criada para total domínio e controle do governo, continuava a cobrança do quinto, principal tributo da época e somente isso interessava a eles. Criaram várias punições aos infratores, todos aqueles que quisessem lubridiar a fiscalização e fossem descobertos e àqueles que desrespeitassem os direitos reservados ao governo, fora criada a capitação dos escravos, isto é, um tributo, fixo, pago em ouro, que recaia sobre cada trabalhador das minas, havia o fisco que reclamavam e cobravam seus direitos, mas depois de muitos conflitos e hesitações fixaram as casas de fundição, onde todo o ouro era recolhido para ser fundido e transformado em barras com o selo da Fazenda Real e somente as barras poderiam circular, pois as barras fundidas nas casas de fundição tinham o quinto já descontado. O ouro em pó e as pepitas eram proibidos, os encontrados irregularmente eram confiscados e até degradados para o continente da África.Apesar de todo sistema controlador o ouro era ainda desviado, mas a Fazenda Real para defender seus interesses cria uma taxa mínima anual em que o quinto deveria atingir. Essa cobrança foi estipulada em 1.500 quilos equivalentes a 100 arrobas. O governo vendo que a produção diminuía progressivamente cria o derrame, onde obrigava a população a pagar a soma que restava, todos deviam contribuir, qualquer contribuição era lícita a fim de pagar a quantia carecida, nessas cobranças havia muitos abusos e inumerosas violências eram praticadas, as forças armadas aterrorizavam os moradores, prendiam pessoas, confiscavam bens, violando-os, até matavam pessoas; o derrame se tornara uma prática subversiva e utilizada de maneira descriterioza, o interesse da coroa estava acima das pessoas e do povo. Foi tal agressão e desrespeito ao povo atingido que provocou uma movimentação, chegando ao ápice na Inconfidência Mineira. O governo português para obter seus lucros explorava o povo, foi um dos regimes mais tirânicos criados, pois controlou de maneira deliberada o processo minerador, retirando todas as riquezas do Brasil visto aqui era uma colônia de exploração.Estava evidente o declínio do ciclo minerador. Começou a diminuição do quinto, foi baixando seu rendimento durante meio século. No início do ciclo eram produzidas 118 arrobas, após 35 anos de exploração não se obtinha grandes valores. O governo fechara os olhos diante do que estava acontecendo, não queria saber o porquê da queda da produção, mas só queriam receber o quinto, suspeitavam de fraudes, no entanto a decadência era clara e estava diante dos olhos de quem quisesse enxergar. Somente no momento em que perceberam a miséria e a ruína do povo é que foram pensar em alguma reforma. Em 1803 tentam introduzir um pouco de competência, apurando os abusos cometidos e reduzindo o quinto ao décimo, mas por motivos do governo possuir uma burocracia acomodada tudo acabou como era, as providências tomadas foram inúteis diante da incompetência do governo.A decadência associava-se aos fatores naturais, pois as jazidas do território brasileiro eram pobres em metais devido ao processo geológico ocorrido no Brasil, também pela falta de recursos e técnicas na exploração do ouro, a ignorância era grande, tanto que as escavações mineradoras não puderam continuar devido às dificuldades e visto que aqui não havia formação para exercer este trabalho. Outro grande fator dificultante foi a falta da racionalização da mineração, não se cumulou nada, tudo foi esbanjado e desperdiçado por uma coroa que vivia em constante orgia e econômica e por uma falta de boa administração. Tudo o que se arrecadou foi para exportação e para pagar dívidas, nada retornou como investimentos para desenvolver o trabalho minerador e atualizar o aparato instrumental que servia para manter um bom trabalho, igualmente, não se criou nenhuma companhia promovida pelo governo ou por uma união de pessoas importantes. O resulta disso foi o rápido declínio do ciclo do ouro e a pouca contribuição econômica para a formação do estado brasileiro, o que se resta hoje são algumas minas e um monte de ruínas de um processo falho e tendencioso para o lado de Portugal. Portugal não queria nada mais de aproveitar-se do Brasil, com o intuito de crescer e se tornar o maior país na economia mundial, porém devido às novas mudanças na formação da economia mundial esta recuperação não foi possível.Por outro lado, o ciclo de ouro deixou grandes contribuições para a estrutura do país, pos atraiu muitas pessoas de diversos lugares, tanto do território como de outros lugares do mundo; pessoas a se aventurarem em tal empreendimento, motivo pelo qual houvera atritos como a guerra dos emboabas, no qual os emboabas, que eram os forasteiros, atritavam-se com os vicentinos, pois estes se consideravam os donos dos direitos auríferos. Quando, em 1708, Manuel Nunes Viana, proveniente da Bahia, assumiu o governo das Minas, juntou força com os emboabas para expulsar os vicentinos, disso resultaram conflitos armados, por final eles conseguiram retiram os emboabas da região. Essas pessoas provenientes de diversos lugares fizeram com que a população na região central aumentasse de tal maneira que no primeiro século tinham 100.000 habitantes passassem para 3.300.000 habitantes.Igualmente contribuiu para que surgisse a Capitania das Minas Gerais, pois nos constantes atritos de interesses a coroa apresentou como solução para o problema esta separação, pois esta região antes pertencia ao Rio de Janeiro. Deu oportunidade para as pessoas enriquecerem com poucos investimentos, criando uma maleabilidade de classes, onde as pessoas tinham a possibilidade de subir e descer de classe, criando outrora a classe média e incentivando, assim, o fluxo migratório, porque incentivavam o sonho de mudança de vida.Fez surgir uma classe consumidora, com capacidade de comprar os produtos possibilitando o giro de capital, favorecendo a economia portuguesa, além de se produzir se consumia, mas infelizmente isso não estendeu a todos, pois muitos s e encontram em um estado calamitoso e de miséria. Abre nova área para povoamento; a concentração de pessoas que se localiza no litoral, agora, adentra ao interior do Brasil, também contribuindo para a demarcação territorial do país atual. A capital que era Salvador passa a ser o Rio de Janeiro, onde aumenta o aparelho administrativo, principalmente no setor fiscal, militar e judiciário.Possibilita a criação de novas técnicas e utilização de novos utensílios, amplia as importações. Cria uma nova relação entre trabalho livre e escravo, desenvolve as atividades comerciais e amplia o trabalho livre. ”A uma nova situação econômica corresponde sempre a uma nova estrutura de classes” (SODRÉ, 1968, p.139). Mas devido ao caráter abusivo e brutal o sistema minerador tem seu fim rapidamente, no entanto, continuou e ainda continua o interesse por tal atividade, pois ela promete grande lucratividade, mas o grande sonho de encontrar imensas reservas, como aconteceu nas colônias espanholas, isso não aconteceu aquiConclusãoAo abordarmos este processo minerador no Brasil, mais especificamente em Minas Gerais, percebemos que o processo de exploração do ouro foi um período, consideravelmente, curto, marcado pelo trabalho escravo e possibilitando o trabalho livre. Criando novas relações econômicas e comerciais, contribuindo muito para a formação populacional, para a expansão territorial e para a formação econômica. Incentivando às pessoas ao trabalho e ao sonho de enriquecer, foi por esse motivo que muitos se arriscaram em aventuras perigosas.Por outro lado, foi mais uma comprovação da finalidade da colonização de Portugal: a exploração. A coroa retirou do nosso território grande quantidade de ouro para exportar, para pagar suas dívidas e para manter uma vida imponderada. Foram grandes os maltratos, a exploração e a imprecação do poder de Portugal sobre os mineradores, muitas pessoas foram degredadas, outras tiveram seus bens confiscados e até mortes surgiram. O governo utilizava do poder e da força para controlar e para tirar a todo custo o ouro que as pessoas produziam, para que seus interesses continuassem inviolados.Por fim, vemos as limitações que tivera o ciclo do ouro. Todas essas limitações atrapalharam o processo de exploração, a ignorância na área, a pobreza instrumental e pobreza de metais caracterizaram o trabalho durante a mineração. Também a falta de organização e empreendimento na área atrapalhou o desenvolvimento, pois cada um queria tirar o seu lucro em menor tempo e individualmente. Mas o que mais é ressentido é que nenhum lucro ficou no Brasil, neste sentido o Brasil saiu perdendo, assim como em todo o processo de colonização.Referências bibliográficasPRADO Jr, Caio. A mineração e a Ocupação do Centro Sul. In: História Econômica do Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense, 1984, 30ª edição, p.56-65.PRADO Jr, Caio. Mineração. In: Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1989, 21ª edição, p.169-185.SODRÉ, Nelson Werneck. A Expansão Aurífera. In: Formação Histórica do Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense, 1968, 4ª edição, p.133-140.VIANNA, Hélio. Conquistas do centro. Grande ciclo do ouro. Mineração de diamantes. In: História do Brasil. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1980, 14ª edição, p. 267-283.