Companhia Docas-PB entrega ao Governo Federal estudos 
Autor: Walter Rafael | Publicado: 2017-07-27T18:34:00-03:00




A Companhia Docas da Paraíba realizou a entrega, nesta quarta-feira (26) de estudos que visam a expansão do Porto de Cabedelo a partir de 2018. Para isso, a diretora presidente da Docas/PB, Gilmara Temóteo, esteve reunida com representantes do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal, além do Ministério dos Portos, Transporte e Aviação Civil, Secretaria Nacional dos Portos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Atualmente, o Porto de Cabedelo conta com três terminais de derivados de petróleo que geram receita à Companhia Docas da Paraíba por meio do pagamento de arrendamentos (espécie de aluguel) e tarifas portuárias. Com contratos vencidos desde 2010, as empresas permanecem no local graças a contratos de transição e vão operar até que as novas licitações a serem realizadas pelo Governo Federal sejam realizadas.

Para isso, é necessário a elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, os quais são de responsabilidade do Governo Federal. Contudo, por determinação do governador Ricardo Coutinho, a atual Diretoria da Docas/PB se antecipou e os elaborou, com recursos próprios, para tentar o quanto antes dar agilidade ao processo.





O Porto de Cabedelo é o primeiro porto do Brasil a elaborar e entregar ao Governo Federal os Estudos necessários para regularizar estas áreas. Segundo a executiva, a licitação só ocorre com os Estudos e o Porto de Cabedelo tem interesse em dar andamento à iniciativa porque vai receber investimentos que devem alavancar o faturamento em até 70%. “Com essas licitações, o Porto de Cabedelo vai ganhar investimentos de R$ 40 milhões nestes terminais, com melhorias e aumento da capacidade de armazenamento de derivados de petróleo e etanol, fazendo com que o Governo do Estado garanta e amplie o abastecimento de combustível na Paraíba”, garantiu.





Por fim, a diretora presidente da empresa Docas/PB, Gilmara Temóteo, afirmou que a movimentação de derivados de petróleo e etanol por meio do Porto de Cabedelo gera aproximadamente R$ 350 milhões de receita para o Estado da Paraíba por meio de arrecadação de ICMS e que, após a ampliação destes terminais, esse valor também poderá aumentar.

Para Alessandro Marques, assessor de Planejamento da Companhia Docas que acompanhou a elaboração e entrega dos Estudos, as empresas que vencerem os procedimentos licitatórios serão obrigadas a investir R$ 20 milhões na área primária do Porto. “Vamos ter um porto totalmente remodelado como nunca visto antes na Paraíba”, comentou.



Porto de Cabedelo




Foto: Arquivo da DOCAS-PB

Segundo o Site da Companhia Docas da Para[iba, "Os primeiros passos no planejamento para a construção de um porto na enseada de Cabedelo (PB) data do Segundo Reinado. Em 21 de abril de 1893, fundeou em Cabedelo o vapor norueguês de nome FORDEN KJOLD, trazendo material para a dragagem. No ano seguinte, iniciaram-se os trabalhos, escavando 9.444 m³. Este valor foi irrisório para a necessidade a ser dragada, de 2.200.000 m³. Em 1901 chega a Cabedelo uma draga vinda de Santa Catarina para dar continuidade ao processo de dragagem, iniciando sua operação em 1902.


A Construção





Os primeiros passos foi em 9 de julho de 1905, pelo Decreto nº 7.022/05, o projeto para a construção do cais de 400 metros foi aprovado, tendo sido efetivamente consolidado no dia 05 de agosto de 1908. Em tal época já se entendia que o Porto de Cabedelo era o mais oriental da costa &nbsp;a leste do Brasil. O início da obra aconteceu em agosto de 1908, e em julho de 1911, atracou, por experiência, o vapor “Pirineos”, no cais de 175 metros. A partir desta experiência, foram detectadas falhas na construção do cais, suspendendo assim os serviços de construção

O inicio da obra se deu em 1912, mas só em 16 de dezembro de 1917 foram concluídos 178m de cais e um armazém. &nbsp;Após uma longa paralisação as obras foram retomadas em novembro de 1931, como resultado de um compromisso assumido em 1930, pelo Governo Federal e Governo do Estado da Paraíba, o qual reivindicava a execução de instalações adequadas às exportações de algodão, produzido naquele estado.
A Inauguração





O porto foi inaugurado em 23 de janeiro de 1935, com o Governo Estadual explorando-o de 07 de julho de 1931 até 28 de dezembro de 1978, quando a administração portuária foi transferida para a Empresa de Portos do Brasil S.A. (Portobras), criada pela Lei nº 6.622/75. Extinta essa empresa, em 1990, a administração do porto passou para a União. Mediante o Convênio de Descentralização de Serviços Portuários nº 004/90, SNT/DNTA, celebrado em 19 de novembro de 1990, e por força do Decreto nº 99.475, de 24 de agosto de 1990, a administração do porto passou a ser exercida pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) através da Administração do Porto de Cabedelo. Em 04 de fevereiro de 1998 foi celebrado um novo convênio de delegação entre a União (Ministério dos Transportes) e o Estado da Paraíba, passando o porto a ser administrado pela Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB.



Atual Porto de Cabedelo

O Porto de Cabedelo, com sua posição privilegiada e perfeita integração dos modais marítimo, ferroviário e rodoviário, constituí-se na melhor opção logística da região Centro Nordeste, estendendo sua área de influência para além das divisas do Estado da Paraíba.Além de vários terminais retroportuários na zona contígua à do porto organizado, sua estrutura competitiva é símbolo de baixos custos, e mão-de-obra qualificada. Abrange os Estados da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. Sua estrutura competitiva:
Cais de 602 metros de extensão,
Calado de 11 metros em homologação,
Silagem para 35.000 toneladas de grãos,
14.000m² de armazéns cobertos,
18.000m² de pátios.
O Caminho para o Desenvolvimento





Atualmente, a Docas é vinculada à SEP – Secretaria Especial dos Portos, órgão criado no ano de 2007, que tem como objetivo equalizar os portos brasileiros no mesmo patamar de competitividade, além de fomentar o setor portuário com investimentos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC. Quanto os armazéns são 5 armazéns com uma área total de 10.000m², sendo:2 para carga geral totalizando 4.000m² ;3 para granéis sólidos, com área total de 6.000m². Já os acessos, podem ser: Rodoviário: Rodovia Federal BR 230, integrada à BR 101 na periferia de João Pessoa, ou por
Ferroviário: &nbsp;Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) malha Nordeste.&nbsp;O Porto de Cabedelo é servido pela Companhia Ferroviária Transnordestina, com seus 4.238 km de extensão de malha ferroviária, ligando-o aos Estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, &nbsp;Alagoas, Sergipe, além de Estados de outras regiões.



FontePortal do Governo PB&nbsp;FotoWalter Rafael e Roberto Gudes