Região de Sorocaba formalizou quase 10 mil empreendedores em 2011
Autor: Augusto Brasileiro | Publicado: 2012-01-11T06:15:00-08:00

O  ano de 2011 acabou e o balanço de formalizações de trabalhadores por  conta própria com renda até R$ 3 mil por mês superou as expectativas: na  região de abrangência do Escritório Regional do Sebrae-SP em Sorocaba,  formada por 28 municípios, foram registrados 9.865 novos empreendedores  Individuais no decorrer do ano, sendo 3.772 só no município de Sorocaba.  Com o impulso na formalização, a região já totaliza 16.554  empreendedores. 

No Estado de São Paulo foram mais de 300 mil  profissionais formalizados pela figura jurídica do Empreendedor  Individual (EI). No total, o Brasil já contabiliza quase 1,9 milhão de  trabalhadores formalizados pelo Empreendedor Individual, desde o início  do regime, em julho de 2009. São Paulo acumula, sozinho, 436.220 dessas  formalizações, número somado até o dia 25 de dezembro.

O Estado  supera em muito as formalizações do Rio de Janeiro (238 mil) e Minas  Gerais (180 mil), que vêm em seguida no ranking do País. 

Por  segmento de atividade, a que mais formalizou trabalhadores foi o  comércio varejista de roupas, com quase 20 mil EIs participantes do  regime só na cidade de São Paulo. Em seguida, estão os trabalhadores em  serviços pessoais, como estética, cabeleireiros e manicures: mais de 19  mil profissionais. Em terceiro lugar estão os trabalhadores do comércio  de alimentos, os ambulantes: mais de 1,5 mil beneficiados pela  formalização.

O gênero dos formalizados também chama a atenção:  as mulheres são a grande maioria dos empreendedores que passaram a  integrar o regime como comerciantes de roupas (15 mil frente a menos de 7  mil homens) e em serviços pessoais (mais de 16 mil ante cerca de 5 mil  homens), na cidade de São Paulo. Em compensação, no comércio ambulante  de alimentos, os homens superam as mulheres: 946 formalizações contra  747 das mulheres. No total, na cidade, os homens superam as mulheres no  número de formalizações: 80 mil a 70 mil.

Para 2012 a expectativa  do Sebrae-SP é ter cerca de 150 mil novos empreendedores individuais  integrantes do regime. A partir de 1º de janeiro do próximo ano, o teto  para enquadramento desses trabalhadores será maior – em 10 de novembro a  presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta de R$ 36 mil por  ano (R$ 3 mil por mês) para R$ 60 mil anuais, ou R$ 5 mil mensais, o  limite de faturamento para os trabalhadores do regime. 

“Mais do  que ampliar o teto de faturamento do empreendedor, o grande benefício  oferecido pelas mudanças da legislação foi a simplificação do processo  para o profissional, que a partir de agora será todo via Portal do  Empreendedor”, explica Julio César Durante, gerente de Políticas  Públicas e Relações Institucionais do Sebrae-SP.

Entre as  mudanças estão a possibilidade de fazer alteração e baixa da empresa,  entrega de guias de recolhimento do FGTS, INSS e demais obrigações  fiscais online, além de poder solicitar restituições de pagamentos  feitos a maior à Receita Federal, por erro ou pagamento indevido. Essas  facilidades, segundo Durante, “são incrementos que atingem todos os  formalizados, independente de sua faixa de faturamento”.

Outras  categorias profissionais também começarão a fazer parte do regime a  partir do ano que vem: beneficiador de castanha, comerciante de itens de  higiene pessoal, técnico de sonorização e de iluminação, produtor de  amendoim e castanha de caju torrados e salgados, fabricantes de polpas  de frutas, de produtos de limpeza e de sucos concentrados de frutas,  hortaliças e legumes. Com as inclusões, chegam a 400 as atividades  profissionais que podem se formalizar dentro do regime.

Contribuições do EI

Por  meio da figura jurídica do Empreendedor Individual, os trabalhadores  antes informais passam a recolher o valor fixo mensal de 5% do salário  mínimo para a Previdência Social (R$ 27,25) mais R$ 1 de ICMS, se  empresa for indústria ou comércio, ou R$ 5 de ISS, se empresa for do  setor de serviços. Entre os benefícios adquiridos pelo EI estão o  registro no CNPJ, a aposentadoria e o acesso a financiamento  diferenciado.