Se a universidade quer inovar, que seja como decorrência de um amplo debate interno
Autor: FDA | Publicado: 2013-04-17T19:33:00-07:00



por Anselmo Colares (*)








   

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A principal pauta de luta das três categorias que compõem a 
Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) tende a ficar centrada no 
fim do estado de provisoriedade que reina na instituição, tendo como 
causa primária a longevidade que alcançou a nomeação pro tempore do 
reitor e do vice-reitor, pelo Ministro de Estado da Educação, e, por 
extensão, a dos demais dirigentes (diretores de institutos, 
coordenadores de programas).

A Lei Federal nº 12.085, de 5 de novembro de 2009, que criou a UFOPA,
 estabeleceu em seu artigo 11 que a administração superior seria 
exercida pelo reitor e pelo Conselho Universitário, cujas competências 
seriam definidas no estatuto e regimento interno, de acordo com a 
legislação pertinente.

O artigo 16 estabeleceu que: “Enquanto não se efetivar a implantação 
da estrutura organizacional da UFOPA, na forma de seu estatuto, os 
cargos de Reitor e Vice-Reitor serão providos, pro tempore, pelo 
Ministro de Estado da Educação”.

Note-se que a lei faz referência explícita aos cargos de reitor e de 
vice-reitor como nomeados, não traz impedimento para que os demais 
cargos possam ser ocupados mediante processo democrático de escolha pela
 comunidade universitária. Mas, desde a instalação da UFOPA, as 
nomeações passaram a ser a regra, e os nomeados aceitaram por 
conveniência ou pela convicção de que eram imprescindíveis para a 
construção da nova universidade.

O problema é que foram ficando “pro MUITO tempore”. Já se vão 3 anos e
 5 meses, quase o tempo de um mandato legitimado pelas urnas no estado 
democrático de direito.

Atente-se também que já na lei de criação da Ufopa ficou estabelecido
 que “a administração superior seria exercida pelo Reitor e pelo 
Conselho Universitário”, e que este deveria ser constituído “de acordo 
com a legislação pertinente”.


As organizações dos três segmentos que compõem a universidade 
(docentes, discentes e técnicos administrativos) não reconhecem a 
legitimidade do Conselho tendo em vista que ele foi constituído seguindo
 uma composição na qual a administração superior tem o controle 
majoritário, considerando que mais de 80 (oitenta) por cento dos 
integrantes foram nomeados pela Reitoria.

A citada Lei 12.085 diz no artigo 17: “A UFOPA encaminhará sua 
proposta estatutária ao Ministério da Educação para aprovação pelas 
instâncias competentes, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado 
da publicação desta Lei”. Ou seja, a UFOPA (leia-se Reitoria) tinha um 
tempo determinado de permanência, e uma obrigação legal a cumprir.

Foi o que fez um reitor nomeado para o Instituto Federal de Santa 
Catarina, que em pouco mais de 5 (cinco!) meses (29/6 a 19/12 de 2011) 
implantou a estrutura organizacional de forma democrática, culminando 
com a aprovação do estatuto e a normatização das eleições para escolha 
dos dirigentes.

E ele ainda destaca como tendo sido extremamente saudável e produtivo
 o diálogo com todos os segmentos, inclusive os que divergiam de suas 
posições: [...] Aprendemos que manter um canal de diálogo aberto entre a
 Reitoria, os servidores e estudantes faz toda a diferença. E isso 
exigiu disciplina diária [...] Muitas vezes houve divergência de 
interpretação em relação a alguns temas mais polêmicos, mas respeitamos a
 opinião das pessoas e solicitamos que elas fizessem o mesmo. [...] 
Procuramos destacar valores como a ética e a transparência como 
fundamentais para uma boa gestão. Se um gestor não se comportar de forma
 exemplar, não terá credibilidade para liderar outras pessoas” (confira a
 integra da avaliação da gestão pro tempore em 
http://eticaegestao.ifsc.edu.br/ideias-e-reflexoes/avaliacao-da-gestao-pro-tempore/).

Problemas com a infraestrutura física dos prédios; apuração de 
denúncias de nepotismo e ausência de discussão coletiva do modelo 
acadêmico e do percurso ao qual os estudantes estão submetidos, 
incluindo a existência de cursos não regulamentados, exigem respostas e 
soluções.
Da parte da Reitoria, o discurso é o de que todos os atos estão 
apoiados na legalidade e que as denúncias não procedem, tanto que o 
Ministério Público já foi acionado e nada constatou que pudesse afetar o
 trabalho que está sendo desenvolvido. De parte das organizações 
internas, a queixa é de que a Reitoria (e muitos diretores de institutos
 e até coordenadores de programas) se negam a recebê-los para tratar dos
 problemas que são apontados.

Mas a principal reivindicação continua sendo relacionada a 
implantação efetiva da gestão democrática por meio de eleições, o que 
implica a imediata aprovação do Estatuto discutido e aprovado pela 
Estatuinte.

Tudo indica que esteja no nascedouro um movimento que lembra a luta 
pelas DIRETAS JÁ. A democracia se renova. Nada melhor para oxigenar as 
mentes e mobilizar as energias em prol de mudanças efetivas. Se a UFOPA 
quer inovar, que seja como decorrência de um amplo debate interno. Do 
contrário, trata-se de uma inovação conservadora.

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* Santareno, é professor da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), na categoria professor associado. 


Fonte:&nbsp;www.jesocarneiro.com.br