Autor: Ana | Publicado: 2012-08-25T14:54:00-07:00

Introdução e análise geral dos problemas
Não é meu objetivo ser simplesmente mais um a criticar e apontar defeitos, sem apresentar propostas concretas e exequíveis dentro das nossas possibilidades e da realidade da nossa nação.Antes de qualquer consideração, quero deixar claro que não tenho nenhum interesse político com esta iniciativa, não represento nenhuma comunidade, nem tenho qualquer ligação partidária com quem quer que seja. As propostas aqui apresentadas não deverão em nenhuma hipótese serem reputadas como reivindicações, mesmo porque elas não visam interesses pessoais ou unilaterais. Antes, têm como objetivo o bem comum.Na visão de todos os brasileiros e de muitos estrangeiros, o Brasil é o tipo de nação que teria tudo para dar certo em todos os aspectos e ser o melhor país do mundo para se morar. No entanto, infelizmente não é.Temos um imenso território invejado por muitas nações “nanicas” e no entanto, a má distribuição geográfica da população faz com que boa parte dela more em condições precárias, “entupindo” os grandes centros urbanos e gerando uma série de problemas de ordem social.Somos um país continental, com apenas 14 habitantes por km² e com mão-de-obra abundante. Se compararmos com a Inglaterra, com seus trezentos e tantos habitantes por km², ou com a China, com mais de 100 habitantes por km², ou com a Holanda, com seus 440 habitantes por km², veremos o quanto o Brasil é privilegiado nesse aspecto geográfico e, no entanto, não se prevalece disso. A população brasileira se caracteriza, sob o aspecto demográfico por baixa densidade, com muitas áreas semi-povoadas e composição com prevalência de jovens. Como consequencia, ocorre a incidencia de elevados encargos para a população economicamente ativa e crescentes necessidades de infra-estruturas educacionais e habitacionais. Alem disso, a elevada taxa de natalidade entre as famílias pobres eleva o número de menores abandonados, os quais vivem entre privações sociais e a criminalidade. A desnutrição infantil ainda é frequente no sertão nordestino, onde a taxa de mortalidade infantil é um estigma crônico e aterrador. Tudo isso é o retrato de uma desequilibrada distribuição que existe no país, seja a nível geográfico ou econômico.A densidade tem diferente importância numa civilização agrícola primitiva e numa civilização moderna industrial. O crescimento descontrolado da população exige uma abordagem não só biológica, ou antropológica e demográfica, mas tambem médica, econômica, sociológica, jurídica,  política e religiosa. Huxley foi claro em sua previsão: "Esta é a última geração capaz de tratar livremente o problema populacional. A sucessiva será compulsoriamente compelida a fazê-lo".
A necessidade de um controle de natalidade eficaz e acessível a todos
O controle da natalidade é uma necessidade para países emergentes, como o Brasil, em que as condições de educação e saúde são deficitárias e insuficientes. A postura de algumas entidades governamentais e religiosas ao reprovar os métodos contraceptivos, além de retrógrada é desumana, pois parece ignorar que a maior parte dos inúmeros casais pobres sem condições de criarem filhos, só não adotam os meios anti-concepcionais porque não têm recursos financeiros ou esclarecimentos para praticá-lo.
Isto significa que, se houvessem recursos e informações básicas acessíveis a essa população mais pobre, no sentido de reduzir e limitar o número de filhos, certamente muitos filhos "indesejados" seriam evitados.A continuar da forma como está, em que as famílias de classe média e alta têm em média um ou dois filhos no máximo, enquanto que as famílias pobres têm em média muitos filhos, a tendência é cada vez mais aumentar a população pobre no Brasil.Em outras palavras, aqueles que têm mais recursos financeiros e que, por conseguinte, poderiam ter mais filhos, de forma a possibilitar-lhes boa educação e condições de saúde, são geralmente os que mais adotam os métodos anti-concepcionais, enquanto que os que vivem na linha da pobreza e que deveriam limitar ao máximo a quantidade de filhos, sob pena de vê-los abandonados e passando necessidades, são os que mais têm.
A tarefa ingrata de ser o guardião do "pulmão" do mundo 

- De que adianta o Brasil ter uma imensa floresta amazônica, que é considerada o “pulmão oxigenador do mundo”, se não tem condições de tomar conta dela, para evitar os desmatamentos criminosos (queimadas e comércio ilegal de madeira), bem como a exploração criminosa da fauna e flora da região?
- Se a preservação da floresta amazônica é vital para o equilíbrio ecológico e do meio ambiente do continente americano (ou quiçá do mundo inteiro), porque a ONU ou outras entidades governamentais internacionais não liberam verbas e recursos humanos suficientes para o policiamento e monitoramento daquela região, a fim de evitar que consequencias danosas maiores venham prejudicar toda a população mundial?
- Até que ponto esse papel do Brasil de ser o guardião do patrimônio da humanidade traz benefícios diretos para a população brasileira? Não seria o caso das nações com maiores recursos tecnológicos e militares auxiliarem nesse controle, já que o eco-sistema mundial seria significativamente beneficado com esse esforço conjunto internacional?
Uma nação proporcionalmente privilegiada em relação a outros países
Apesar do clima desfavorável que existe no norte da Europa, onde a neve do inverno impede o cultivo em boa parte do ano, existe lá um aproveitamento razoável do solo, de forma que os meses mais favoráveis compensam pelos demais menos favoráveis. Embora no Brasil hajam tambem algumas espécies de catástrofes, tais como geadas e inundações, os efeitos são menores e menos devastadores que os ciclones, tufões, terremotos, tornados e outros tantos fenômenos que assolam outros países.  
É evidente que é muito mais fácil administrar os efeitos de uma enchente do que de um terremoto. Normalmente os efeitos mais danosos das indundações estão nas cidades que não têm uma infra-estrutura adequada para comportar o aumento do volume de água dos rios e córregos que as atravessam.A construção dos "piscinões", apesar de parecer uma medida paliativa,  têm se mostrada eficiente para evitar as consequencias mais danosas das chuvas fortes sobre a população. O Brasil como nação privilegiada, tanto pelo seu território, como pelas suas peculiaridades climáticas e tambem pelo seu contingente de mão-de-obra jovem, não era de forma nenhuma para estar com a imagem de uma simples “nação emergente”, mas poderia com toda certeza ser uma potência no hemisfério sul , que alem de auto-suficiente, teria tambem condições de ser um celeiro para o mundo.Porque não tomar modelo de tecnologias de cultivo e irrigação, tais como as utilizadas em Israel com tanto sucesso, para o nosso sertão? 


A má distribuição da população gera inúmeros problemas nas grandes cidades
- De que adianta o Brasil ter um território tão grande, com 8.500.000 km² de superfície, se a sua população está tão mal distribuída? O estabelecimento de critérios mais rígidos para a imigrações de “aventureiros”, que superlotam as grandes cidades, certamente  evitaria uma série de problemas sociais. Os deslocamentos de famílias entre os estados deveriam ser feitos de forma que se justificasse a permanência de imigrantes, dentro de um plano estratégico de melhor distribuição populacional da terra. É evidente que isso exigiria um melhor controle dos órgãos responsáveis pelo estabelecimento de  moradias irregulares nas cidades maiores.No caso das grandes cidades brasileiras, o problema da concentração exagerada da população fez com que as condições ambientais se tornassem extremamente precárias, pois quando essas cidades se estabeleceram, não estavam previstas as necessidades de drenagem de águas pluvias, provenientes das chuvas e do saneamento básico. 

A questão do trânsito
O trânsito caótico na grande São Paulo é um exemplo de como a má distribuição da população brasileira contribui negativamente para a qualidade de vida dos paulistanos, que têm o seu tempo roubado por causa dos grandes congestionamentos, alem de terem a saúde prejudicada por causa do "stress" e da alta taxa de agentes poluidores da atmosfera, devido à grande concentração de veículos em pequenos espaços.
A adoção de sistema de rodízio de veículos, tal como existe no chamado "centro expandido" em São Paulo é uma afronta ao direito de utilização do veículo aos cidadãos que necessitam utilizá-lo no dia proibido para o seu final de placa. Por outro lado, a eficiencia do rodízio quanto ao controle ambiental dos poluentes e descongestimento das artérias críticas é duvidosa, pois muitas famílias e empresas dispoem de mais de um veículo e podem escolher o veículo de acordo com o final da placa mais adequado, não impedindo, portanto, que aquela pessoa se desloque de automóvel naquele dia e horário proibido.
A questão de habitação e meio ambiente
Qualque um que viaje pelo Brasil verá a grande quantidade de terra nativa, sem produtividade, enquanto existe gente subnutrida em vários municípios brasileiros. É de se perguntar então porque está tão devagar o processo da Reforma Agrária? Porque o êxodo da população urbana em direção à zona rural não é estimulado substancialmente através de subsídios especiais para novos agricultores? O que está faltando para despertar realmente o interesse do trabalhador para trabalhar na roça? Porque não conceder um prazo limitado aos proprietários de grandes terras, para empregarem mão-de-obra e transformarem as terras ociosas em cultivadas, sob pena de perderem sua propriedade para outros que a aproveitem melhor?
O que dizer daqueles retirantes do interior que tentam mudar a sorte vindo para a cidade grande? Qual é o estímulo de uma pessoa que mora no interior, de ali permanecer, se para ela é mais confortável morar debaixo da ponte ou na favela da cidade grande, do que na casa de pau-a-pique da roça? Ainda que venha a passar fome na cidade, a condição miserável daquele "aventureiro" não vai mudar em relação ao que enfrentava no interior. Ao menos, na cidade grande, ela tem para quem pedir esmolas ou dispõe de energia elétrica "gratuita" no seu barraco.Assim são estabelecidas as favelas e os cortiços, que tendem sempre a aumentar quando os familiares daquele migrante que acabou se "dando bem" na cidade grande, chama tambem seus familiares e conhecidos do interior, estimulando-os a que tambem venham para a cidade na esperança de melhora de vida.

Como solucionar esse problema? Porque não se reembolsa o morador favelado dentro de um critério de desapropriação justo, através de um “valor venal” ajustado para aquelas construções que ocupam espaços privilegiados dentro das grandes cidades, sendo que esses barracos muitas vezes impedem a construção de obras necessárias, tais como vias estratégicas para melhora do transporte rodoviário, alem de serem utilizadas frequentemente como esconderijos de marginais?Com esse tipo de "indenização", se erradicaria definitivamente as favelas para as periferias, para assim tratá-las melhor, através de um plano de urbanização e criação de uma infraestrutura básica para aquelas pessoas. Não se trata simplesmente de transferir o problema de local, mas de propiciar condições de segurança, saneamento, espaço mínimo entre as habitações, criação de ruas e construção de estabelecimentos de utilidade pública, o que na favela seria impossível de se fazer, por falta de planejamento prévio.   O Brasil possui um vasto território, sendo que em certas cidades há uma disputa enorme por causa de um pequeno espaço, devido à falta de racionalidade nessa distribuição, o que denota um tremendo absurdo!
Falta de criatividade para geração de novos empregos
A dignidade do ser humano e a sua melhor qualidade de vida estão diretamente ligadas à oferta de empregos e possibilidades de trabalho digno. A pergunta então é: Qual é o estímulo aos empregadores que enfrentam problemas de encargos excessivos e burocracias desnecessárias com os seus empregados? 
A geração de novos empregos formais ou informais deveria ser uma meta a ser perseguida em todos os escalões do governo, a fim de aproveitar toda mão-de-obra no país, independentemente do registro formal e da garantia da totalidade de direitos legais do trabalhador.
Afinal, é preferível alguem empregado, mesmo que temporariamente, do que mais um desocupado com possibilidades de cair num desespero, quando não tem sequer o que comer.
Muitos se veem obrigados a colher objetos nos "lixões" para poder vender e transformar em fonte de alimento para a família, porque não têm outra opção melhor para defenderem a sobrevivencia de suas famílias.A falta de emprego leva muitos à criminalidade e à delinquencia, porque a  fome e a privação das condições básicas criam o clima de desespero e  o sentimento de que "pior que está não pode ficar".
O mau aproveitamento do turismo e do patrimonio público
O turismo, por exemplo, no Brasil era para ser muito melhor explorado e uma fonte de divisas sem precedentes! Nosso litoral com praias de todos os tipos de beleza eram para ser alvo da atenção de todas as agências de turismo internacionais. Porque tendo o México muito menos território e muito menos praias, possui uma infra-estrutura turística tão boa, a ponto de despertar o interesse dos próprios turistas brasileiros, que trocam Porto Seguro por Cancun? 
A imagem da violência estampada na mídia internacional tem inibido os turistas de trazerem seus dólares para dentro do nosso país. Muitos daqueles que se aventuram a vir para o Brasil acabam caindo na mão dos malandros, que se valem da ingenuidade dos estrangeiros que aqui chegam pela primeira vez. Quais os pontos de interesse turístico brasileiros que estão recebendo uma atenção especial com vistas a segurança dos visitantes estrangeiros?Qual a punição para os vândalos e pichadores que têm achincalhado os monumentos históricos e ecológicos de nossa tradição?Porque dentro das Secretarias do Meio Ambiente não se criam projetos de baixo custo para o embelezamento e manutenção de nosso rico patrimônio natural? Porque não abrir oportunidades para “padrinhos” empresários, para custeio das despesas de restauração, com direito a retorno financeiro na forma de propaganda e incentivos fiscais?
Com certeza, a administração de um grande país não é tarefa fácil, assim como não o é tambem a de uma cidade enorme como São Paulo. Aliás, na minha opinião, todas as mega-cidades deveriam ter alem de seus prefeitos, um grupo de sub-prefeitos, que o ajudassem na administração dos recursos e localização de necessidades, com a cooperação maior e integrada das secretarias regionais. 
Ética e justiças sociais
São tantos os escândalos sobre corrupção na forma de super-faturamentos, caixa 2 e lavagem de dinheiro envolvendo políticos brasileiros, que o perfil do governante ideal não é mais o indivíduo capacitado administrativamente, e sim aquele que é honesto.  honestidade se tornou tão rara nesse meio, que a integridade do indivíduo passou a ser o requisito único e suficiente para aqueles que pretendem se candidatar aos cargos administrativos.É lógico que a integridade e a honestidade de um indivíduo são extremamente importantes para o seu desempenho como um administrador, mas não são suficientes. Os governantes precisam tambem ser criativos, conciliadores e negociadores, sabendo dar a devida prioridade para os assuntos de maior urgencia e importancia para a coletividade.Da mesma forma, as boas intenções não são o requisito único para atestar a competencia de um governante. Assim, por exemplo, se ele na melhor de suas intenções, tomar a verba que se destinaria às inúmeras necessidades para alavancar o progresso econômico de uma nação, estado ou cidade e distribuí-la entre as famílias pobres, ele vai estar fazendo uma excelente obra de cunho humanitário, porem vai estar apenas resolvendo temporariamente um grave problema social. É a famosa diferença entre "dar o peixe" e "ensinar a pescar".Por outro lado, os desvios de conduta moral e ética dos governantes têm de ser punidos exemplarmente para que o governo tenha credibilidade perante o povo e as demais nações. Diante desse quadro de escândalos de corrupção que se assiste diariamente, o que a população espera do governo é que as conseqüências de tantas falcatruas levantadas pelas várias CPI’s que já se sucederam, não “terminem novamente em Pizza”, por causa de algumas injustiças discriminatórias tais como a  tão questionada “imunidade parlamentar” dos políticos infratores.Outra incoerência absurda e totalmente injusta é a questão das cotas para negros e pardos para ingresso nas faculdades, que ainda está sendo alvo de grandes polêmicas. Há maior discriminação racial do que favorecer um aluno que teve pior desempenho do que o outro, simplesmente porque o outro é de outra cor? A Constituição Brasileira não proíbe qualquer tipo de preconceito?A justificativa de que as cotas para os negros são uma "compensação" por causa de décadas e décadas de discriminação e injustiças cometidas no Brasil não é válida, pois nesse caso temos um erro justificando outro erro. Em outras palavras, a discriminação que outrora foi praticada circunstancialmente contra os negros, agora é praticada oficialmente contra os cidadãos das demais raças.Que culpa tem o aluno que estudou e se preparou melhor para o ingresso na faculdades, se as gerações anteriores foram injustas para com os indivíduos da raça negra? É justo que os inocentes paguem pelo pecado de seus antepassados?
A questão social e da segurança
Particularmente nas grandes metrópoles como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde a violência campeia, existe um clamor popular contra a impunidade. Vários segmentos da sociedade estão tentando sensibilizar as autoridades no sentido de reprimir o crime com rigor, porem a chamada “Lei dos Direitos Humanos” defendida por muitos demagogos  e pessoas com intuito de se promoverem, está conseguindo neutralizar muitas iniciativas. A discussão quanto à questão da idade penal e o desarmamento é prova de que há uma grande polêmica em torno desse assunto, o qual necessita ações imediatas dos governantes, a fim de coibir os abusos e os favoritismos. Assim, a primeira medida que deveria ser tomada pelo governo seria uma revisão nos chamados “direitos humanos”, que normalmente são só direitos dos infratores e desajustados. Esses delinquentes são em geral acobertados por “especialistas” internacionais, que estão mais interessados no sensacionalismo e repercussões da mídia, por causa de medidas enérgicas que eventualmente são tomadas, do que em lutar para que sejam estabelecidos critérios de igualdade e de justiça para todos, inclusive para as vítimas!O que temos vistos são as vítimas fazendo o papel de transgressores e transgressores fazendo o papel de vítimas. O cidadão de bem tem de ficar recluso e preso em sua casa por causa da falta de segurança, enquanto que o bandido anda livremente pelas ruas. Ainda que seja preso temporariamente, o criminoso sempre acha um jeito de escapar, seja por suborno, por um túnel, por fiança ou por resgate de comparsas. Porque não fazer com que todas as penitenciárias se transformem em estabelecimentos de "segurança máxima"?A má fama da nossa Justiça com relação à impunidade e à demora nos processos em julgamento nos tribunais, fizeram com que muitos brasileiros vejam na pena de morte uma solução para o problema de Justiça, embora a Igreja e os defensores dos direitos humanos sejam à princípio contrários a esse tipo de condenação extremista.O fato é que os marginais e delinqüentes têm sempre alguem que os defenda, por mais inescrupulosos e bárbaros que sejam, porem os cidadãos que trabalham honestamente e procuram cumprir seus deveres, são sobre-taxados com impostos cada vez maiores, numa nítida desigualdade de direitos.
As fugas e rebeliões em penitenciárias e Febem’s, evidenciam que há necessidade de uma reformulação radical em todo o sistema judiciário, pois hoje o infrator que sai de um centro de detenção dificilmente sai recuperado. O mais frequente é voltar ao crime assim que cumpra a pena ou consiga escapar. Isto sem se falar em outros privilégios tais como a menoridade e falta de antecedentes.A discrepância entre o valor de um “salário mínimo”, que muitas vezes é a fonte de renda para uma viúva pensionista ou uma família inteira se manter, em relação aos gastos diretos e indiretos para se manter um preso é simplesmente absurda e inexplicável.Porque existem tão poucas colônias penais agrícolas num país tão apropriado para o cultivo como o nosso? Porque estimular a vadiagem e a predisposição para a fuga para os detentos que não trabalham? Porque o trabalhador honesto tem que trabalhar com esforço para levar alimento e mantimentos  para sua família, enquanto que o preso  tem a opção de trabalhar ou não, com direito a banho de sol, 3 refeições diárias e ainda "visitas íntimas"? Porque todas as cadeias e penitenciárias do Brasil não são auto-sustentáveis através do trabalho obrigatório dos próprios presidiários? Afinal, quem trabalhasse de sol a sol não teria tempo nem disposição para ficar cavando túnel ou fazendo rebelião. Porque os parentes e conhecidos tem de ficar próximos aos detentos, sendo que é comum  lhes levarem clandestinamente armas, drogas e celulares nos dias de visita?Igualmente os reformatórios deveriam ter o mesmo caráter de moralização e tratamento. É ilusão imaginar que um jovem ocioso não vá se ocupar de drogas, tentar fugas e se especializar no mundo do crime. Uma forma de administração com características militares poderia ser uma forma de impor respeito e educação aos adolescentes infratores.
Se a correção do deliquente for branda e frouxa, não vai produzir o temor contra uma nova reincidencia. Mais uma vez aqui esbarramos com os “Direitos Humanos”, que com a sua “psicologia moderna” só tem criado uma geração de educadores desmoralizados e uma polícia tímida, que só pode usar sua força na clandestinidade do submundo, quando então ocorrem os exageros e as aberrações tais como as famosas “chacinas”.

Superlotação de celas
Na minha opinião, o ideal para a recuperação dos detentos seria a construção de celas individuais, com todas as condições mínimas de sobrevivencia. Isso evitaria o contato entre os detentos, restringindo-lhes a possibilidade de se organizarem para fugas e rebeliões.Colocar um criminoso numa cela com outros quinze ou vinte delinquentes é o mesmo que colocá-lo em um curso intensivo de criminalidade ao estar em contato permanente com indivíduos ainda mais perigosos. As condições de superlotação só geram revolta e falta de perspectivas para aqueles que pretendem se recuperar.Para aqueles que tivessem boas condições físicas, o trabalho deveria ser obrigatório durante todo o seu período de pena ou internação. Para idosos, mulheres e crianças, trabalho leve; para os homens jovens e adultos, trabalho pesado. Os que não quisessem trabalhar ficariam tambem sem direito a nenhuma outra regalia especial. Portanto, se junto a uma política penal rígida não houver um incremento substancial na geração de trabalho como parte do processo de recuperação dos deliquentes, ainda que sejam atividades modestas, estaremos "empurrando com a barriga" o problema da segurança.  É óbvio que a questão da criminalidade está diretamente ligada à questão social. A grande maioria dos assaltantes e assassinos entram na vida do crime porque não tem o que comer nem onde morar. Ele pensa assim: "perdido por perdido, vou tentar pela forma mais fácil". Embora isto não justifique o crime, explica o fato.
É evidente que para qualquer plano nesse sentido dar certo, os carcereiros deveriam ser bem treinados contra agressões e rebeliões. Aliás, na minha opinião, tanto os policiais como os agentes penitenciários, deveriam contar com equipes especiais para emergencias, recebendo remuneração tal que desestimulasse o seu suborno ou a necessidade de trabalho extra na forma de “bicos” como seguranças após o expediente, o que só lhes traz desgaste e exposição da vida aos marginais. 
Excesso de leis e pouca eficiencia administrativa
Minha impressão é que no Brasil há muitas leis mas uma capacidade administrativa e criatividade limitadas. Há muitas cláusulas, muitas prerrogativas, muitas liminares, muitos recursos, muitas instâncias e muitos processos complicados, mas pouca ação eficaz sobre os problemas emergenciais da população.
São essas mesmas dificuldades burocráticas e legais para se empregar as pessoas que acabam inibindo muitos empregadores potenciais de estarem recrutando trabalhadores para suas empresas, criando-se assim a tão temida "recessão economica". 
O brasileiro já está tão acostumado com filas que já não estranha mais e acaba achando que é normal. Com tanta gente desempregada era para se imaginar que houvessem atendentes em quantidade suficiente em qualquer repartição pública, para evitar qualquer tipo de morosidade. No entanto não é o que acontece. O Brasil tem muitas pessoas envolvidas com legislação e questões jurídicas, fazendo com que a nação tenha um estigma crônico de burocracia e uma lerdeza no fluxo das atividades na maior parte dos setores da sociedade. Parecem haverem poucas pessoas habilitadas para solucionar problemas de uma forma prática e sensata. O que foi feito do antigo “Ministério da Desburocratização”?
Os desacreditados e monótonos veículos de comunicação oficiais
O que o Brasil necessita não são políticos loquazes, que desperdiçam o tempo bem remunerado, durante o qual deviam estar cuidando dos reais interesses da população, para ficarem promulgando homenagens banais e demagogias, que tornam o horário obrigatório do rádio extremamente monótono.Aquilo que poderia ser um veículo ágil de informação e cultura passou a ser vítima do “clic” nacional do desligamento do aparelho. Porque não fazer um programa de qualidade que faça frente ao império dos poderosos noticiários da TV? O problema não está na falta de jornalistas e pessoas talentosas na área de comunicação. O problema está no conteúdo que é extremamente chato e regionalista.Porque é que aquilo que é oficial do governo em geral é de pior qualidade do que o que é da iniciativa privada? Está na hora de conquistar a credibilidade e gosto do povo através de idéias criativas e construtivas, tomando exemplo nos empreendimentos bem sucedidos existentes aqui e no exterior.