Petrobras investiga gestão sindical na sua política de RH
Autor: Tanios Moussa Aghnatios | Publicado: 2016-03-21T13:33:00-03:00

Petrobras investiga gest&#227;o sindical na sua pol&#237;tica de RH
Por Cl&#225;udia Sch&#252;ffner
Leo Pinheiro/Valor
As estimativas s&#227;o de que pol&#237;ticas de remunera&#231;&#227;o podem ter causado preju&#237;zos de R$ 40 bilh&#245;es para a Petrobras
A Petrobras abriu um processo de investiga&#231;&#227;o sobre den&#250;ncias envolvendo a gest&#227;o da &#225;rea de Recursos Humanos (RH) com potencial de trazer perdas bilion&#225;rias para a estatal. O fato j&#225; est&#225; sendo investigado pelo diretor de Governan&#231;a, Risco e Conformidade, Jo&#227;o Elek, a pedido de membros do conselho de administra&#231;&#227;o da companhia.
Os autores da den&#250;ncia, que se mant&#234;m no anonimato por medo de repres&#225;lias, apontam 11 medidas danosas e calculam que apenas duas pol&#237;ticas de remunera&#231;&#227;o podem ter trazido perdas &#224; estatal da ordem de R$ 40 bilh&#245;es. Tais fatos j&#225; s&#227;o ou podem se tornar objeto de contesta&#231;&#227;o judicial se todos os empregados entrarem com a&#231;&#227;o reivindicando reconhecimento de benef&#237;cios, e ganharem.
O n&#250;mero &#233; controverso e pode n&#227;o ser t&#227;o elevado. Mas a base da acusa&#231;&#227;o &#233; o fato de os antigos gestores da empresa terem elevado as conting&#234;ncias trabalhistas em 2.300% entre 2006 e dezembro de 2014, de R$ 500 milh&#245;es para R$ 12,3 bilh&#245;es. Em setembro do ano passado o valor atualizado havia saltado para R$ 14,3 bilh&#245;es, um aumento de 28 vezes em dez anos.
Essas conting&#234;ncias s&#227;o maiores do que as perdas de R$ 6,2 bilh&#245;es com corrup&#231;&#227;o assumidas pela empresa no balan&#231;o de 2014, publicado no ano passado, quando a estatal registrou preju&#237;zo de R$ 21,6 bilh&#245;es. Em junho de 2015, a estatal tinha 79.273 funcion&#225;rios pr&#243;prios e 231.436 terceirizados.
A &#225;rea de RH da estatal foi comandada por sindicatos da Federa&#231;&#227;o &#218;nica dos Petroleiros (FUP) desde o primeiro governo federal do Partido dos Trabalhadores (PT), a partir de 2003. No dossi&#234; encaminhado duas vezes &#224; ouvidoria, s&#227;o relacionadas conting&#234;ncias nascidas de negocia&#231;&#245;es salariais mal conduzidas por dirigentes sindicais ocupando cargos de ger&#234;ncia na &#225;rea de RH. Eles teriam deixado brechas que, anos depois, permitiram que os sindicatos liderados pelos mesmos gerentes entrassem com a&#231;&#245;es contra a estatal, dizem os autores do documento. O grupo diz que aguarda respostas da estatal para encaminhar uma tradu&#231;&#227;o da den&#250;ncia &#224; Bolsa de Nova York, onde a Petrobras &#233; listada, e outras autoridades americanas.
No texto ao qual o Valor teve acesso s&#227;o mencionadas pr&#225;ticas de nepotismo cruzado envolvendo parentes dos gestores do RH contratados por empresas terceirizadas (algumas investigadas na Lava-Jato) e a pr&#225;tica de tratamento privilegiado em promo&#231;&#245;es para a c&#250;pula sindical em detrimento de funcion&#225;rios com grande especializa&#231;&#227;o. O grupo se auto-intitula Pequenos Acionistas e Empregados Preocupados (PAEP).
Os fatos mencionados ocorreram no per&#237;odo em que a &#225;rea de RH da Petrobras foi comandada por Diego Hernandez, um ex-sindicalista ligado &#224; FUP que foi assessor da presid&#234;ncia quando Jos&#233; Eduardo Dutra assumiu em 2003. Ele comandou tamb&#233;m a ger&#234;ncia executiva de RH em grande parte da gest&#227;o de Jos&#233; Sergio Gabrielli. Hernandes deixou a presid&#234;ncia do conselho deliberativo da Petros em mar&#231;o de 2015 e se aposentou, ap&#243;s seu nome aparecer em investiga&#231;&#227;o interna da estatal.
Antes disso, em outubro de 2009, Hernandes foi objeto de uma investiga&#231;&#227;o para apurar ind&#237;cios de enriquecimento il&#237;cito aberta na Controladoria Geral da Uni&#227;o (CGU). Contudo, em julho de 2010 a autoridade arquivou o processo "tendo em vista a comprova&#231;&#227;o de que a remunera&#231;&#227;o auferida ao longo dos anos na Petrobras era capaz de suportar a origem do patrim&#244;nio do senhor Diego Hernandes", disse a CGU em nota. O Valor n&#227;o conseguiu contato com o ex-gerente.
Conting&#234;ncias trabalhistas da estatal saltaram de R$ 500 milh&#245;es para R$ 14,3 bilh&#245;es em dez anos
Junto com outros sindicalistas e decanos do RH da Petrobras, Hernandes &#233; apontado como o respons&#225;vel por uma das mudan&#231;as na pol&#237;tica de remunera&#231;&#227;o dos funcion&#225;rios que pode ter gerado passivo de R$ 20 bilh&#245;es para a companhia, sendo que a estatal divulga uma estimativa de perda bem menor no balan&#231;o para essa conting&#234;ncia, de R$ 3,15 bilh&#245;es no fim de 2014.
Ali a avalia&#231;&#227;o &#233; que a chance de perda &#233; apenas poss&#237;vel, classifica&#231;&#227;o que n&#227;o exige constitui&#231;&#227;o de provis&#227;o. Ou seja, se a empresa, de fato, perder a causa, o efeito como despesa no balan&#231;o ocorrer&#225; no futuro.
A Petrobras informou ao Valor que n&#227;o pode comentar sobre valores provisionados referentes a processos trabalhistas. Tamb&#233;m alegou estar em per&#237;odo de sil&#234;ncio, j&#225; que se prepara para divulgar o resultado financeiro do quarto trimestre hoje &#224; noite. Em nota, a estatal acrescentou que "continuar&#225; exercendo plenamente seu direito de defesa durante o andamento desses processos".
O rombo potencial de R$ 20 bilh&#245;es, segundo a den&#250;ncia, come&#231;ou a ser gestado em 2007, quando a Petrobras aprovou o Plano de Cargos e Avalia&#231;&#227;o de Carreiras (PAAC), ap&#243;s negocia&#231;&#227;o com todos os sindicatos dos petroleiros. No Acordo Coletivo de Trabalho daquele ano todos os funcion&#225;rios da Petrobras que trabalhavam em fun&#231;&#245;es administrativas e sem exposi&#231;&#227;o a riscos ocupacionais passaram a receber um complemento sobre o sal&#225;rio b&#225;sico depois de negociada uma pol&#237;tica salarial chamada Remunera&#231;&#227;o M&#237;nima por N&#237;vel e Regime (RMNR).
Conforme a pol&#237;tica, funcion&#225;rio de mesmo n&#237;vel e da mesma regi&#227;o que recebesse menos que outro trabalhador passou a receber a diferen&#231;a. Na pr&#225;tica, esse programa de equaliza&#231;&#227;o, que teria tido parecer contr&#225;rio do departamento jur&#237;dico na &#233;poca, acabou com o adicional de 30% a que tinham direito os trabalhadores expostos a riscos, como os que trabalham em refinarias e plataformas de petr&#243;leo. A Petrobras n&#227;o respondeu sobre a exist&#234;ncia de um parecer jur&#237;dico a respeito do assunto.
Em 2012, cinco anos depois do acordo, os Sindipetros entraram com a&#231;&#227;o contra a companhia, j&#225; que o pagamento adicional de periculosidade &#233; previsto pela Consolida&#231;&#227;o das Leis do Trabalho. A Petrobras perdeu em todas as inst&#226;ncias e recorreu junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os autores alertam sobre o impacto futuro, j&#225; que afirmam que a decis&#227;o vai representar aumento de 30% do sal&#225;rio para cerca de 40 mil trabalhadores.
"O rombo &#233; t&#227;o grande que, em caso de derrota - considerado bastante prov&#225;vel, considerando as in&#250;meras a&#231;&#245;es individuais com decis&#245;es contr&#225;rias &#224; Petrobras e os pareceres parciais dos ministros do TST e das inst&#226;ncias inferiores da justi&#231;a que j&#225; julgaram o caso -, a Petrobras ter&#225; que pagar um passivo que, atualizado e segundo proje&#231;&#245;es recentes do pr&#243;prio Jur&#237;dico da empresa, deve ultrapassar R$ 20 bilh&#245;es", afirmam os autores da den&#250;ncia. "A a&#231;&#227;o coletiva em quest&#227;o &#233; p&#250;blica e pode ter seus detalhes consultados diretamente no TST", dizem eles.
Eles observam ainda que entre 10% e 15% do valor da a&#231;&#227;o "devem inundar os bolsos dos advogados e diretores sindicalistas e o restante far&#225; a alegria dos empregados da estatal, al&#233;m de quebr&#225;-la de vez, j&#225; que esse valor equivale a um ano muito bom de lucro l&#237;quido da empresa", referindo-se aos honor&#225;rios que cabem aos sindicatos.
A FUP foi procurada pelo Valor, mas n&#227;o respondeu &#224;s perguntas enviadas por e mail, entre elas a que perguntava se os sindicatos recebem comiss&#227;o sobre as a&#231;&#245;es judiciais abertas contra a estatal.
Equaliza&#231;&#227;o de sal&#225;rios tirou adicional dos que tinham direito a esse benef&#237;cio salarial de 30% por periculosidade
Os autores da den&#250;ncia estimam ainda a possibilidade de exist&#234;ncia de outro passivo estimado em R$ 10 bilh&#245;es relacionado ao descanso semanal remunerado (DSR). No balan&#231;o de 2014 a conting&#234;ncia &#233; tratada apenas como poss&#237;vel e calculada em R$ 1,16 bilh&#227;o. Os sindicatos, segundo os denunciantes, estariam pleiteando da empresa a cobran&#231;a de folgas semanais a t&#237;tulo de DSR, em fun&#231;&#227;o do que consideram "uma maluca tabela de hor&#225;rios e regimes de trabalho" negociada pelos sindicatos.
E afirmam que a diretoria da Petrobras "foi ludibriada com a informa&#231;&#227;o de pouco mais de R$ 1 bilh&#227;o em d&#237;vidas (que constam das notas no balan&#231;o)", quando segundo eles "nenhum diretor sabe com precis&#227;o do que se trata". A preocupa&#231;&#227;o na Petrobras &#233; tamanha, segundo os denunciantes, que o departamento jur&#237;dico da estatal teria convocado recentemente uma videoconfer&#234;ncia "de emerg&#234;ncia" com v&#225;rios advogados do pa&#237;s.
"O que ocorre quando um RH assume uma gest&#227;o com determinado passivo trabalhista e, alguns anos depois, esse valor est&#225; multiplicado em algumas centenas de vezes? Seu gestores s&#227;o destitu&#237;dos ou s&#227;o promovidos"?, questionam.
A resposta a essa pergunta &#233; respondida no t&#243;pico seguinte da den&#250;ncia, quando os denunciantes criticam um programa chamado "Avan&#231;o de N&#237;vel e Promo&#231;&#227;o" (ANPR). Trata-se de um complicado sistema que prev&#234; aumentos de sal&#225;rio e evolu&#231;&#227;o de carreira para todos os empregados da companhia a cada 12 meses (os bens avaliados), 18 meses (avalia&#231;&#227;o mediana) e 24 meses (no caso dos mal avaliados). Ou seja, quem tem bom desempenho recebe aumento salarial real de 4% todo ano. Quem tem desempenho ruim, recebe a cada dois anos.
Essa conta, segundo preveem os autores, pode ser cobrada em 2019. &#201; quando vence o prazo para questionamento judicial ap&#243;s cinco anos, para as regras do Aumento de N&#237;vel, que segundo a den&#250;ncia foram alteradas unilateralmente em 2014 pela &#225;rea de Gest&#227;o de Efetivos de RH da Petrobras.
A den&#250;ncia denomina "Petrol&#227;o Sindical" o fato de os gerentes do RH terem participado nos &#250;ltimos anos das negocia&#231;&#245;es salariais com os Sindipetros ligados &#224; FUP e ao Partido dos Trabalhadores (PT) nos &#250;ltimos anos, sendo eles pr&#243;prios lideran&#231;as sindicais. "&#201; imposs&#237;vel n&#227;o ficar com a impress&#227;o de que tanta d&#237;vida trabalhista n&#227;o tenha sido gerada de forma proposital e bem pensada. Afinal, a cada passivo bilion&#225;rio, comiss&#245;es e honor&#225;rios igualmente bilion&#225;rios inundar&#227;o os caixas dos sindicatos, parecendo, apenas parecendo, um engenhoso mecanismo de financiar, atrav&#233;s da Petrobras, os sindicatos da FUP em troca de apoio ao governo do PT", dizem os autores.
Em tom muitas vezes ir&#244;nico, os autores das den&#250;ncias chamam a aten&#231;&#227;o para o programa de reten&#231;&#227;o de talentos da Petrobras, chamado "Algema de Ouro", cuja finalidade original era aumentar a remunera&#231;&#227;o de ge&#243;logos, geof&#237;sicos e engenheiros de petr&#243;leo, profissionais considerados imprescind&#237;veis em uma &#233;poca em que a OGX, empresa de Eike Batista, contratava agressivamente. Segundo a den&#250;ncia, o programa teve ades&#227;o de v&#225;rios gerentes do pr&#243;prio RH Corporativo, al&#233;m de profissionais da Comunica&#231;&#227;o e outras &#225;reas meramente administrativas "sem nenhum conhecimento t&#233;cnico de relev&#226;ncia para o mercado" e que passaram a receber indeniza&#231;&#245;es de R$ 500 mil, R$ 1 milh&#227;o ou mais.
A den&#250;ncia tamb&#233;m traz levantamento comparativo dos aumentos e promo&#231;&#245;es recebidos por 15 dirigentes sindicais ligados &#224; FUP com os de 15 consultores selecionados aleatoriamente. Estes consultores s&#227;o profissionais de carreira reconhecidos como refer&#234;ncia t&#233;cnica em suas &#225;reas. A compara&#231;&#227;o mostrou que nos &#250;ltimos seis anos, 58% dos consultores receberam o chamado avan&#231;o de n&#237;vel - uma promo&#231;&#227;o. J&#225; entre os sindicalistas, eles notam que os ligados &#224; FUP receberam melhor tratamento do que os associados &#224; Federa&#231;&#227;o Nacional dos Petroleiros (FNP).