Manifesto: JUNTOS À ESQUERDA 
Autor: Marlei Grolli | Publicado: 2017-01-04T05:29:00-08:00


JUNTOS À ESQUERDA

Tendencia interna Militância Socialista

Bloco Muda PT

Quem somos?&nbsp;

Somos um coletivo de filiados (as), dirigentes e lideranças do PT de Santa Catarina que tem atuado historicamente na construção do partido, buscando mantê-lo pela esquerda, comprometido com a emancipação do nosso povo trabalhador, com trabalho de base, formação política, comunicação ágil e direta, com atuação em movimentos sociais e sindical, em governos participativos e em mandatos parlamentares engajados com as lutas sociais.
Acreditamos que o PT deu uma contribuição importante pela democratização do Brasil e pela promoção da justiça social, porém, ao logo dessa trajetória o partido se burocratizou, perdendo vigor e capacidade de liderar as mudanças que o país precisa. No entanto, temos convicção de que não há opções partidárias viáveis pela esquerda e é necessário recuperar o PT, recuperando a confiança da classe trabalhadora e de todos os segmentos excluídos, para voltar a ser a referência da luta de classes no Brasil, diante de tantos desafios que estão colocados.
Por isso compomos nacionalmente o bloco chamado Muda PT, que reúne praticamente todas as forças minoritárias que discordam da política burocratizada e do posicionamento &nbsp;que partido vem assumindo nos últimos anos. Nesse sentido, em Santa Catarina apresentamos nosso manifesto “Esquerda Volver”, em sintonia com o manifesto nacional do Muda PT, mas respeitando a pluralidade e as diferenças regionais e visões táticas de outros agrupamentos que igualmente compõe esse campo nacionalmente e apresentam chapas diferenciadas aqui no estado.
Acreditamos que é preciso unir esforços de todos aqueles comprometidos com um PT de luta, de massas e engajados com a transformação social, com respeito a pluralidade, que se conseguirá as mudanças que o PT precisa, tanto do ponto de vista de funcionamento interno como de posicionamento político externo.
O PED surge num momento de crescimento partidário e de influência em diferentes classes e segmentos de classe da nossa sociedade. Esperávamos influenciar amplas parcelas da sociedade oferecendo espaço de participação e ao mesmo tempo de democratização da vida partidária fortalecendo-nos como um Partido de Massas. Mas não realizamos esta tarefa de participação e formação com toda a responsabilidade que merecia. E acabamos por reproduzir no PED as filiações em massa e o voto de cabresto que combatíamos.
Fomos derrotados na tentativa de superar o PED, tanto no 5º Congresso Nacional do PT (2015) quanto no Diretório Nacional do PT (2016). Enfim, em 2017 haverá o 6º Congresso e a eleição das novas direções do PT se dará através de um processo mesclado, no qual os filiados (as) votam para presidente e diretório municipal e para a chapa de delegados (as) estaduais que serão compostas previamente. No encontro estadual esses delegados elegem a direção e presidente estadual e escolhem os delegados para o encontro nacional. Este define os rumos do PT para o próximo período e elege a direção nacional.
Assim, convidamos você para compor nossa chapa de delegados (as) da Militância Socialista em Santa Catarina, para o encontro estadual. Queremos contar com sua contribuição para esse debate e na construção das direções municipais e estadual do PT.



Qual sua avaliação do PT no último período?
O PT precisa mudar? Em que aspectos? Como deveria funcionar?
Você considera o PED a melhor forma de eleger as direções partidárias e democratizar o PT?
Grave um vídeo #MudaPTporque ... envie para o WhatsAPP (48 - 991040391)





Mundo em crise – perspectiva ideológica, econômica, social, política, ambiental e cultural, nacional

Mais do que nunca a crise mundial se aprofunda através da ampliação da concentração de renda e de capital e do aumento das desigualdades sociais, reduzindo assim a democracia efetiva e despertando valores extremistas de direita, ou seja, ampliam-se as distopias e ao mesmo tempo se amplia a desilusão da esquerda com os processos políticos institucionais com capacidade de transformar a vida social numa perspectiva de defesa dos interesses comuns.
Vivemos também uma crise ambiental, anteriormente propagada por cientistas e atualmente percebida a olhos nus através das catástrofes da vez mais frequentes e intensas. Ainda que organismos internacionais recomendam medidas urgentes, os países mais poluidores e consumidores do mundo fazem vistas grossas e agravam a situação. A destruição do planeta ocorre também por meio da produção e consumo de energias fósseis e não renováveis, pelo modelo consumista insustentável e através da produção de alimentos com agrotóxico (do Brasil é campeão nessa modalidade), produzindo doenças, mortes e contaminação das águas.
As conseqüências desta crise econômica, social, cultural, política e ambiental atinge a todos indistintamente, mas quem mais sofre com a crise são os mais pobres, as mulheres, os negros, indígenas e imigrantes, os sem terra e sem teto, os sem trabalho, as pessoas com deficiência, trabalhadores assalariados. e todos aqueles que se contrapõem à elite econômica financeirizada, e seus sustentáculos no sistema de produção capitalista, particularmente a grande mídia, o empresariado subalterno aos interesses estrangeiros, aqueles que a servem no aparato do estado.
O primeiro e mais importante manifesto global iniciou com a frase “trabalhadores de todo o mundo, uni-vos”, escrito por Karl Marx em 1848, porém, as esquerdas têm se demonstrado cada vez mais impotentes diante das consequências da globalização, ainda que nossa América Latina tenha sido um importante espaço de resistência ao imperialismo nas últimas décadas, situação essa que vem sendo revertida pela intervenção norte americana, seja através da manipulação da mídia ou diretamente através de golpes de estado, como o que ocorreu no Brasil neste último ano de 2016 e por impor modo de vida de ostentação, de disputa, de ódio, de exclusão do outro.
O Brasil que ensaiou uma política internacional soberana na última década, através dos nossos governos Lula e Dilma, se viu golpeado pela reação conservadora brasileira e internacional, o que nos coloca novamente na defensiva.
Quais as consequências dessa crise global no longo prazo?
Como a esquerda em nível mundial poderia iniciar um novo processo utópico que encante as massas à lutar pela transformação social?
De que maneira a experiência petista no Brasil pode contribuir com os desafios da esquerda mundial?




Fora Temer, Diretas Já e nenhum direito a menos

Durante a última década podemos afirmar que o Brasil passou pelo melhor círculo virtuoso da sua história, talvez o único período em que houve crescimento econômico com distribuição de renda. Isso não ocorreu por acaso, mas foi resultado de um projeto político conhecido como “Programa Democrático e Popular”, forjado nas experiências e debates do PT em sintonia com as forças populares de esquerda do Brasil.
Mesmo que tenha havido adaptações daquele plano aos desafios conjunturais e ainda que não tenha se aprofundado em reformas estruturais, há que se defender esse legado como a principal experiência política de inclusão social deste país. Não é a toa que a direita nacional e mundial se esforça tanto em desconstruir o significado das mudanças que ocorreram, através de uma lavagem cerebral promovida pela mídia de massa oligárquica e monopolizada, tática essa que também não é nenhuma novidade, aliás, faz parte do modus operandi das organizações representativas da classe burguesa.
É verdade que esse clima de ódio contra o PT foi criado pelas nossas virtudes, mas também foi consumado pelos nossos erros, tanto do ponto de vista do governo que abdicou de enfrentar a luta pelas reformas estruturais, quanto do partido que se acomodou frente a condição de ser governo e deixou de cumprir o papel político de propor um novo projeto para o Brasil e fazer o papel de porta voz dos de baixo fazendo avançar a luta de classes.
O que vem agora é um desmonte do Estado brasileiro, não apenas das políticas públicas que avançaram durante os governos petistas, mas uma radicalização do neoliberalismo, bem mais profunda daquela iniciada nos anos 1990 a partir do Consenso de Washington.
Os principais instrumentos para a execução dessas políticas são:
PEC 241, que se tornou PEC 55 no Senado, que congela, durante 20 anos, de forma absolutamente anti-social, antidemocrática e inconstitucional, as despesas primárias do Estado e libera totalmente as despesas financeiras, isto é o &nbsp;pagamento dos juros e da amortização da dívida pública;
Reforma da Previdência e sua privatização;
Revisão da legislação trabalhista em benefício do capital, isto é, das empresas;
Desvinculação geral de despesas do Estado em relação ao salário mínimo;
Utilização do BNDES para financiar as privatizações e a restrição de crédito para a empresa brasileira.
São reformas estruturais que compõem uma nova engenharia política na relação Estado e sociedade. Da mesma forma que o Chile, nos anos 1980, foi um laboratório do neoliberalismo para o mundo na época, com essas reformas o Brasil passa a cumprir esse papel atualmente, considerando que tais mudanças ultrapassam mandatos e governos e são impostas por um período de 20 anos. Além disso, a reforma do ensino médio significa uma vitória da visão de escola tecnicismo contra o modelo de escola cidadã, que disputam hegemonia a quase um século no Brasil e a “escola sem partido” é praticamente a reedição do AI-5 para impor culturalmente essas medidas sem legitimidade.
Resta-nos o papel de resistir a esse desmonte e rearticular um novo bloco histórico de forças de esquerda para se contrapor ao neoliberalismo e no próximo período reverter com mais radicalidade as estruturas que sustentam esse processo histórico brasileiro como um dos mais desiguais do mundo.
Todo o tipo de luta em todas as frentes serão necessárias no próximo período, para construir um saldo político capaz de barrar o retrocesso e reequilibrar as forças políticas, porém, isso não será possível sem que o PT retome seu papel de protagonista, mas não de hegemonista, das lutas sociais.
Defendemos a unificação das frentes de luta, da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem Medo e das outras frentes, respeitando as diferenças e fechando uma pauta comum: Fora Temer, nenhum direito a menos, taxação das grandes fortunas e capitais, greve geral e eleições diretas já; resistir à onda conservadora e combater o fascismo em todos os níveis.



Quais os desafios da esquerda e do PT dentro deste campo, no próximo período da conjuntura nacional?
Quais as entidades que podem ser aliadas e quais as lutas sociais, da sua região, previstas para 2017?
Haverá 2018 se não houver 2017?




Nesse estado não há vida fácil

Apesar dos percalços, as elites catarinenses continuam fortes e no controle dos poderes de estado (executivo, legislativo e judiciário), do mercado e da mídia, além de, em alguns momentos, seduzir inclusive setores de esquerda que sucumbem às tentações dessa força.
O atual governo não tem nada de novo em relação aos anteriores, apenas mantém uma tradição de poder, que vem se revezando ou unificada há praticamente um século em Santa Catarina, basta identificar a trajetória dos partidos e das famílias.
Portanto, o conteúdo desta tradição política é de um Estado para os ricos, enquanto aos pobres resta a ideologia de que se trabalhar muito irá vencer na vida.
Se por um lado o governo isenta imposto de exportações, faz guerra fiscal e alimenta esquemas de corrupção, por outro lado não há política social estruturada. Se por um lado não há qualquer transparência nas contas públicas, por outro lado têm-se um judiciário e uma mídia imparciais e coniventes com os negócios privados dentro do Estado. Se por um lado Santa Catarina foi um dos últimos estados a pagar o piso nacional dos professores, por outro lado é um dos primeiros estados a implantar a contra-reforma do ensino médio e a contra-reforma da previdência. Assim, é um estado que faz muita propaganda e poucas ações, aliás, na prática, a última década foi divulgar as obras e ações do governo federal como se fossem ações do estado.
O PT, em toda a região sul do Brasil, teve um crescimento entre a década de 1990 e 2002 e daí em diante vem perdendo terreno. Mesmo assim, em Santa Catarina o partido tem buscado se diferenciar e manter uma tradição de autonomia política e posicionamento de oposição aos governos das classes dominantes, porém, sem força suficiente para se colocar como alternativa.
Quando no jogo político não há fendas para dividir os adversários é preciso traçar uma estratégia mais ousada e apostar na força de fora para dentro, ou seja, a mudança precisa começar pela sociedade civil e avançar sobre o institucional. Isso significa que devemos continuar disputando eleições e mandatos, mas transformá-los cada vez mais em instrumentos de lutas sociais. Os processos eleitorais precisam ser pensados numa lógica de acúmulo de forças, ainda que sempre estar preparados para vitórias inéditas.
Nesse sentido, não cabe reduzir o debate das eleições internas do PT às táticas eleitorais para 2018. Isso seria cometer os mesmos erros dos processos anteriores e começar o debate pela escolha do nome de um candidato (a) majoritário, que, passo seguinte vai sendo colocado em segundo plano pelos companheiros que já têm mandato e luta por manter seus espaços. O processo é mais complexo e precisa ser pensado e articulado com rigor estratégico e profissionalismo operacional.
Defendemos que o PT precisa manter sua postura de autonomia e preparar-se desde já para uma disputa difícil, possivelmente sem aliados partidários em 2018, mas sabe-se que se as batalhas forem bem travadas pode-se obter resultados positivos surpreendentes.
Qual a agenda política e de lutas sociais em Santa Catarina para o próximo período?
Quais as forças que o PT deve priorizar como aliadas no nosso estado?
Qual o papel dos mandatos parlamentares, executivos municipais, dirigentes partidários e da militância petista diante desses desafios?



O que esperamos do processo ao VI congresso nacional do PT

Esperamos que o PT retome a estratégia socialista e um programa de reformas, democráticas e populares, construindo nossa independência autônoma e soberana, elaborando sobre o papel estratégico do estado e sua reformas necessárias para aprofundar a democracia.
Esperamos que o PT se prepare para um período de acúmulo de forças e disputa de hegemonia, disputando o poder mas também formulando e continuando a contribuir para um novo pensamento político sobre o Brasil.
Esperamos do PT uma nitidez programática e aliança classista, na relação com os movimentos sociais e no enraizamento das lutas populares.
Esperamos fortalecer um partido combativo e de lutas populares, radical na prática interna da democrática, na transparência e no combate à corrupção e aos desvios éticos, no controle militante das finanças e gestão eficiente, na comunicação, na formação política e nas relações institucionais no Brasil e com o mundo, com instâncias e métodos deliberativos bem definidos.
Esperamos que a maioria dos dirigentes se convença que não basta ampliar as bases de filiados sem consciência política, construindo uma maioria fictícia no PED , sem hegemonia e sem condições de assumir o papel dirigentes e protagonista que o PT precisa.
Esperamos uma nova maioria no PT centrada na unidade partidária, mais aberta ao diálogo e às diferenças, mais engajada socialmente e com maior disponibilidade de elaboração política e estratégica para fazer frente aos desafios futuros.
Esperamos que os militantes defendam nossas conquistas, defendam o PT que as impulsionou, defendam nossas lideranças caluniadas, defendam o Presidente Lula que simboliza a capacidade, a liderança da classe trabalhadora apresentar uma alternativa ao Brasil, e mostrar que ela era possível. Por isto, as conquistas sociais, o PT, seus dirigentes e Lula precisam ser eliminados da consciência social, representando, hoje, uma derrota para a classe trabalhadora maior do que foram o prestismo e o getulismo com suas lutas e conquistas em sua época ao resgatar a auto-estima do povo brasileiro.
Esperamos que Lula volte a vencer eleições, mas temos consciência de que não podemos contar com um único líder e é urgente pensar uma política de &nbsp;formação de quadros a longo prazo em todas as esferas, do nacional ao município e nas diferentes frentes de lutas setoriais e temáticas e que estas novas lideranças renovem nosso projeto político (esta é uma tarefa central).
Esperamos que a paridade de gênero e as cotas geracionais e étnicas raciais se tornem efetivas na prática e não apenas numérica para cumprir os requisitos burocráticos das direções em todos os níveis.


O que você espera do futuro do PT?
Que mudanças são necessárias e urgentes?
Que experiências positivas você poderia compartilhar como exemplo do que fazer?





Propostas para Mudar o PT

Muito se fala em resgatar o PT das origens, mas pouco se apresentam propostas concretas. Das poucas idéias, alguns propõem simplesmente voltar ao passado sem considerar as mudanças que o PT passou, tampouco as mudanças estruturais e conjunturais do país. Portanto, o que se apresenta aqui é um ensaio de um debate sobre mudanças profundas do PT para uma nova época, que merecem ser bem debatidas e aprofundadas:
- O PT nasceu de baixo para cima, é preciso reinventar o papel dos Núcleos de Base:
 - para estar em dia com o partido e poder participar das decisões e escolha das direções os militantes devem estar engajados em algum NB ou setorial (os demais são apenas filiados cartoriais);
 - para se filiar ao PT a pessoa deve ser apresentada e aprovada em algum NB, onde receberá formação;
 - os NB deverão ser paritário e respeitar as cotas geracionais e étnico-racial, por isso, o número mínimo deve ser de 10 filiados (as);
- os NB serão responsáveis pela cobrança da contribuição financeira de seus militantes, de forma equitativa e repassar um percentual para os DM;

- Eleição de direções e papel das tendências
 - é legítimo as tendências se organizar para formular políticas para o partido e para os movimentos sociais, porém, é preciso evitar o aparelhamento do partido e dos mandatos parlamentares, ou seja, uma mesma força política não poderá controlas todos os principais cargos em qualquer instância;
 - a escolha dos cargos de direção deverão ser horizontalizadas, ou seja, numa primeira rodada todas as tendências que atingiram o percentual mínimo para compor a direção escolhem a primeira chamada e depois de contempladas todas as forças os demais cargos serão distribuídos proporcionalmente para as forças com maior representação;
 - a distribuição de espaços internos dos mandatos deve ser discutida nas instâncias partidárias, em qualquer nível, onde deve ser contemplados as demandas do partido e dos movimentos, com base em um projeto de mandato com prioridades definidas em encontros e congressos;



- Prioridades financeiras participativas e transparência
 - o PT deve ter um plano de cargos e salários nacionalmente unificado e um fundo nacional de estruturação, devendo ser definidas as prioridades em encontros e congressos e implementadas mediante um plano elaborado pelo coletivo nacional de tesoureiros;
 - os investimentos podem ser diferenciados por região, conforme necessidades e prioridades, tanto em nível nacional como nos estados;
 

- Setoriais horizontais
 - os setoriais são os principais órgãos horizontais do partido, devendo ser compostos por representante dos NB em cada instância, respeitando as paridades e cotas, exceto de mulheres, ou seja, para compor as direções dos setoriais precisa estar legitimados pelos seus respectivos NBs;



- Formação política e de quadros:
- o sistema nacional de formação do PT deve ser coordenado pela Fundação Perseu Abramo, que para além de posgraduação e mestrados deve manter uma política de formação de dirigentes (a exemplo do que foi o Instituto Cajamar), descentralizado nos estados e regiões e com base numa pedagogia multiplicadora, reeditando a Formação de Formadores, de forma presencial e virtual;
- deve também propor e incentivar os militantes a ser organizar para disputar as áreas do judiciário e da mídia, além da educação onde hoje há uma boa presença de militantes petistas;
- todo militante presencial é um bom militante virtual e vice-versa;



- Relação entre partido e mandatos
 - as bancadas são subordinadas as direções partidárias, devendo haver reuniões regulares entre as duas instâncias;
 - projetos e medidas polêmicas devem ser discutidas nas direções e consideradas as opiniões dos NB antes de serem votadas;
- as definições de estrutura e composição de assessorias de mandatos e bancadas deve ser discutidas nas instâncias do mesmo nível e definidas de comum acordo;

Estas reflexões apresentam nossas críticas mas também auto-críticas, pois somos parte daquilo que construímos.
Vem conosco compor nossa chapa estadual de delegados (as), vem refletir e contribuir com a construção de um mundo mais justo e igualitário, com um Brasil soberano, desenvolvido e inclusivo, com um estado plural e de respeito às liberdades democráticas e por um PT socialista, dirigente, de lutas, de massas e construído pela base.