Trabalho feito pela metade
Autor: Qualedemermo | Publicado: 2012-06-16T04:53:00-07:00



Com razão a imprensa se preocupa com a possibilidade de faltar quórum
para a votação do caso Demóstenes no Conselho de Ética. 

Eu fico ainda mais preocupado pelo fato da jornalista não ter feito seu
dever de casa. O Conselho de Ética do Senado é formado por 15 titulares e 12
suplentes, e seus membros são conhecidos pela imprensa. 

A minha pergunta é: Por que a imprensa não foi a cada um dos gabinetes
solicitar a agenda do parlamentar para a próxima segunda-feira? Por que não
entrevistou cada um deles e para confirmar a participação no Conselho na
próxima segunda-feira? A divulgação destas informações poderia provocar a manifestação dos eleitores para que eles estivessem presentes.



UOL


16/06/2012

Camila Campanerut



Ação
no STF e baixo quorum ameaçam votação de caso Demóstenes no Conselho de Ética




Um mandado de segurança apresentado ao STF (Supremo
Tribunal Federal) e a ausência de parlamentares em Brasília ao longo da semana
podem comprometer a votação do relatório sobre o processo disciplinar contra o
senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO). O Conselho de Ética do
Senado definiu na última terça (12), que o texto do relator Humberto Costa (PT-PE)
seria votado na tarde de segunda-feira (18).

Demóstenes é acusado de ter colocado o seu mandato
a serviço do contraventor Carlinhos Cachoeira. No início da noite desta
sexta-feira (15) o senador protocolou no Conselho suas alegações finais de
defesa. O relator, por meio de sua assessoria, informou que analisará o
documento durante o fim de semana e agregará ao relatório os esclarecimentos
que julgar necessários.

O documento a ser apresentado por Humberto Costa
avaliará se houve ou não quebra de decoro parlamentar por parte de Demóstenes
e, se houve, definirá sua punição, que pode chegar até à cassação de seu
mandato.

Depois de lido o relatório, a defesa do senador
terá 20 minutos para se pronunciar, o que pode ser feito também por escrito. Em
seguida, Humberto Costa pronunciará seu voto final. Os senadores presentes na
reunião, integrantes ou não do Conselho, terão dez minutos cada para discutir a
posição do relator.

No entanto, é possível que não haja muitos
senadores presentes para debater o relatório, já que a Rio+20, Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, atrairá muitos parlamentares
para o Rio de Janeiro.

Mesmo assim, o relator acredita que haverá quorum
mínimo para abrir a reunião na segunda-feira: “Está tudo certo para ter [a
reunião]. Nós combinamos com os membros do Conselho de Ética. Acreditamos que
haverá quorum, sim”.

O presidente do Conselho
de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), chegou a enviar mensagens
de texto aos parlamentares e enviar ofícios aos gabinetes para tentar garantir
a presença de titulares e suplentes. “A minha expectativa é que tenhamos 11 ou
12 [senadores] para votar. Para abrir a sessão, tenho que ter no mínimo nove”.
Se for aprovado no
Conselho, o relatório deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e
Justiça do Senado, que avaliará a legalidade do processo disciplinar. Depois
dessa etapa, o relatório ainda seguirá para o Plenário, onde a votação é
secreta.