Autor: XXX Encontro Nacional dos Estudantes de Letras | Publicado: 2009-05-01T19:02:00-07:00

A Comissão Organizadora do XXX ENEL disponibiliza abaixo o TERMO DE RESPONSABILIDADE que deverá ser assinado NO DIA DO ENCONTRO por aqueles que desejam participar do mesmo:<!--[if gte mso 9]>     Normal   0   21         false   false   false                             MicrosoftInternetExplorer4   <![endif]--><!--[if gte mso 9]>     <![endif]--> <!--  /* Style Definitions */  p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal 	{mso-style-parent:""; 	margin:0cm; 	margin-bottom:.0001pt; 	mso-pagination:widow-orphan; 	font-size:12.0pt; 	font-family:"Times New Roman"; 	mso-fareast-font-family:"Times New Roman";} @page Section1 	{size:612.0pt 792.0pt; 	margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; 	mso-header-margin:36.0pt; 	mso-footer-margin:36.0pt; 	mso-paper-source:0;} div.Section1 	{page:Section1;} --> <!--[if gte mso 10]>   /* Style Definitions */  table.MsoNormalTable 	{mso-style-name:"Tabela normal"; 	mso-tstyle-rowband-size:0; 	mso-tstyle-colband-size:0; 	mso-style-noshow:yes; 	mso-style-parent:""; 	mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; 	mso-para-margin:0cm; 	mso-para-margin-bottom:.0001pt; 	mso-pagination:widow-orphan; 	font-size:10.0pt; 	font-family:"Times New Roman"; 	mso-ansi-language:#0400; 	mso-fareast-language:#0400; 	mso-bidi-language:#0400;}  <![endif]-->  A Comissão Organizadora do XXX Encontro Nacional dos Estudantes de Letras (ENEL) faz saber a todos os encontristas :  -  o/a encontrista é o/a único/a responsável por seus atos e sua integridade física, estando a Comissão Organizadora isenta de tal responsabilidade;  - o/a encontrista é  o/a único/a responsável por seus pertences, estando a Comissão Organizadora isenta de tal responsabilidade;  - a Comissão Organizadora se responsabiliza pelo alojamento daqueles que pagaram para tal apenas durante o período do encontro, sendo terminantemente proibida a estadia de participantes nos alojamentos antes das 8h do dia 18/07/2009 e depois das 18h do dia 25/07/2009;- os participantes que quiserem fazer apresentações (dança, poesia, teatro, etc) devem entrar em contato com a Comissão Organizadora com antecedência para solicitar espaço, horário e equipamento, para que estas não desrespeitem a programação oficial do encontro.  - o consumo e venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos são proibidos por lei e, portanto, se o/a encontrista se encontra nesta condição, não poderá comprar e nem consumir bebidas alcoólicas;  - cada cor das pulseiras de identificação representa um pacote, estando proibida, nos alojamentos/restaurante universitário, a permanência de participantes que não pagaram por estes;  - não haverá restituição do valor da inscrição ao participante em nenhuma circunstância;  - é terminantemente proibido montar barracas fora da área de camping oferecida pela Comissão Organizadora;  -  é proibida a entrada no alojamento de pessoas portando bebidas alcoólicas;  - é proibido portar utensílios explosíveis e/ou inflamáveis bem como armas no campus universitário.  - poderá ser descredenciado/a o/a participante que for encontrado com um dos itens proibidos já citados acima; depredar a estrutura física do encontro e/ou provocar danos aos materiais utilizados pelas empresas contratadas para o ENEL, sob pena de incidir no delito do art. 163, parágrafo único, III do Código Penal Brasileiro (dano qualificado);, provocar brigas no encontro,o que poderá configurar crime descrito no art. 129 do Código Penal Brasileiro ou contravenção penal do art. 21 do Decreto-Lei n. 3.688/1941; utilizar aparelho de som ou semelhantes em volume alto nos alojamentos, ou fora dos horários permitidos;  - não será permitida, sob quaisquer circunstâncias, a entrada de pessoas não-credenciadas nas festas realizadas pela Comissão Organizadora.  - qualquer problema deverá ser comunicado imediatamente a um membro da Comissão Organizadora.  - os casos omissos neste termo serão julgados pela Comissão Organizadora.