O presente texto trata de conceitos referentes ao Planejamento governamental e orçamento público com recorte de gênero e raça a partir das leituras realizadas no Módulo V do curso de Gestão em Políticas Públicas de Gênero e Raça.
Autor: Pós Ufes | Publicado: 2012-05-31T23:49:00-03:00





&nbsp;Planejamento governamental e orçamento público
com recorte de gênero e raça



O
Módulo V apresenta um aprofundamento do “modelo do ciclo de políticas públicas”
que vimos de forma breve no primeiro Módulo do curso. Este modelo considera as
políticas públicas como um processo, consolidado em um conjunto de atividades
desenvolvidas, para atender às demandas e aos interesses da sociedade. Tal
processo envolve a preparação da decisão política, a formação da agenda, a
formulação, a implementação e a avaliação. Apresenta também conceitos e
instrumentos básicos de Planejamento e
Orçamento, a partir dos quais as políticas públicas são
operacionalizadas.


&nbsp;Para
entender o funcionamento do modelo do Ciclo das Políticas Públicas&nbsp; é relevante entendermos os conceitos de &nbsp;projeto, programa e plano, os quais são &nbsp;modalidades de intervenção social que diferem
em finalidade e tempo. O projeto é
a "unidade mínima de destinação de recursos que, por meio de um conjunto
integrado de atividades, pretende transformar uma parcela da realidade, suprindo
uma carência ou alterando uma situação-problema". &nbsp;Programa&nbsp; é o conjunto de projetos que visam aos mesmos
objetivos , “estabelece as prioridades da intervenção, identifica e ordena os
projetos, define o âmbito institucional e aloca os recursos a serem utilizados”.
O plano, por sua vez, contém os programas, que também abarcam os projetos.



Outro
conceito&nbsp; que destacamos é o orçamento
público - &nbsp;instrumento utilizado pelos
governos para organizar seus recursos financeiros, e reflete as políticas públicas.
Esse é um instrumento de suma importância na definição e execução das políticas
públicas. Segundo o texto, é um espaço de poder, no qual são distribuídos os
recursos, a partir da definição das prioridades nacionais, definidas nos Planos
Plurianuais. O orçamento público e o&nbsp;
Plano Plurianual são peças fundamentais no ciclo de políticas públicas,
pois se constituem nas possibilidades de atender equitativamente às
necessidades da sociais.


&nbsp;Plano Plurianual (PPA) foi instituído pela&nbsp; Constituição Federal de 1988, consiste em um planejamento
governamental de quatro anos,
compreendendo o segundo ano do governo corrente e o primeiro ano do governo subsequente. É considerado a lei de maior alcance
para o estabelecimento das prioridades e o direcionamento das ações do governo. É constituído basicamente por dois grandes
módulos: a base estratégica e os programas. A primeira estabelece a
análise da situação econômica e
social, as diretrizes, os objetivos e as
prioridades estabelecidos pelo chefe do Poder Executivo, a previsão dos recursos orçamentários e sua
distribuição entre os setores e os programas. 



O
texto "Políticas Públicas de Gênero e Raça", apresenta de forma breve
como esse tema vem sendo contemplando no ciclo das políticas públicas. O &nbsp;conceito “orçamento sensível a gênero” recebeu ênfase nas últimas décadas,
no entanto, não diz respeito a um orçamento específico para as mulheres, mas à orientação das finanças e dos gastos públicos na direção do enfrentamento das
desigualdades vividas pelas mulheres. 


Segundo
Simone Beauvoir , "a mulher não nasce mulher, torna-se mulher" . Ser
mulher é uma construção social, que vem sendo historicamente reforçadas por relações
hierárquicas de poder que estruturam nossa sociedade – gênero, raça e classe –
das quais decorrem múltiplas formas de negação de direitos, exploração e
violências. Nesse sentido, planejar a política pública a partir da perspectiva
de gênero e raça exige reconhecer, enfrentar e eliminar os mecanismos de
perpetuação das desigualdades e construir alternativas, no sentido da
realização plena e progressiva dos direitos humanos de todas as mulheres e das
pessoas pertencentes aos segmentos raciais discriminados. 


Em
continuidade, o módulo apresenta os desafios da Gestão de Gênero e Raça
enunciando que os compromisso das políticas públicas de igualdade de
oportunidades para homens e mulheres permite visualizar como são gastos os
recursos e como o Estado investe em diversos níveis, em políticas a favor da
igualdade.


Nesta
perspectiva, segundo o autor da unidade, &nbsp;a gestão
é entendida como uma instância de controle ou de aferição permanente da
relação entre os objetivos, os recursos (ou insumos), os procedimentos adotados e os resultados
esperados. Desta forma, torna-se
possível interferir nos rumos das ações, produzir alterações, inclusive em
torno dos “pontos de partida”, das concepções e das decisões que orientaram o
processo.
e que forma acompanhar a execução de
projetos, programas e planos?


A&nbsp; partir das leituras realizadas e da nossa
experiência na gestão municipal, salientamos a necessidade de articulação entre
os diferentes segmentos sociais para que haja realmente um impulso na definição
de recursos a programas
voltados para as temáticas de gênero e raça. Conforme apresentado no texto, a atuação governamental tem tradicionalmente
sido marcada por um tratamento
setorial, com baixo nível de articulação
e integração entre as ações, bem como por uma relativa invisibilidade
e uma suposta neutralidade das políticas quanto às questões de gênero, raça, orientação sexual, etc. &nbsp;Penso que enquanto a atuação governamental for
pensada de forma setorial, dificilmente alcançaremos resultados na melhoria de
vida dos grupos menos favorecidos. O pensamento dual ou setorial&nbsp; contribui para a manutenção da desigualdade e
da exclusão social, e conforme vimos nos textos,&nbsp; isso não acontece proposital, mas são
estratégias do governo neoliberal para a manutenção do poder.


Autora: Isabel
Matos Nunes