CNA quer um observador de Direitos Humanos na operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá
Autor: O BLOG!  | Publicado: 2013-12-26T05:38:00-08:00






&nbsp;&nbsp; A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil 
(CNA), senadora Kátia Abreu, quer que o processo de desintrusão da Terra 
Indígena Awá-Guajá, no norte do Maranhão, seja acompanhado por um observador de 
direitos humanos, para evitar que se repitam desrespeitos e violações ocorridas 
na desocupação da Terra Indígena Marãiwátsédé, no Mato Grosso, no final do ano 
passado.






&nbsp;&nbsp; Foi este o objetivo do ofício enviado pela senadora aos 
ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria Geral da 
Presidência, Gilberto Carvalho. No documento, Kátia Abreu afirmou que a CNA não 
pretende criar nenhum tipo de dificuldade ao cumprimento de qualquer ordem 
judicial, mas apenas defender o direito dos pequenos agricultores que já vivem 
em situação de miséria na região.






&nbsp;&nbsp; “Na condição de presidente da instituição que representa boa 
parte das mais de mil famílias que serão retiradas da área demarcada, cumpro o 
dever de zelar pelo respeito aos direitos desses agricultores”, destacou a 
senadora. No ofício, ela também solicita acesso ao plano de reassentamento das 
famílias não indígenas que serão retiradas da Terra Awá-Guajá.






&nbsp;&nbsp; De acordo com o próprio ministro da Justiça, a desintrusão 
ocorrerá ainda este ano. A CNA tem pressa porque considera inaceitável a 
repetição do modelo empregado na Terra Indígena Marãiwátsédé. Depois da 
desocupação da vila de Suiá-Missu, grande parte de seus quase sete mil 
habitantes não índios que perderam suas casas passaram a viver em barracos de 
lona e em condições degradantes.






&nbsp;&nbsp; Até o responsável pelo Departamento de Ouvidoria Nacional dos 
Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento 
Teixeira, reconhece que houve violação de direitos durante a operação militar de 
desintrusão. Foi o que o próprio ouvidor declarou durante audiência pública 
realizada em 21 de agosto passado na Comissão de Fiscalização e Controle da 
Câmara dos Deputados.“Temos a convicção de que os direitos humanos têm sido 
violados, sim”, afirmou Teixeira aos deputados.






&nbsp;&nbsp; Documento – Recentemente, a Federação da Agricultura e 
Pecuária do Maranhão (Faema) enviou ao Governo do Maranhão e ao presidente da 
Assembleia Legislativa do Estado, um documento externando sua preocupação em 
relação ao aumento das tensões no campo entre produtores rurais e índios, tendo 
em vista a ampliação indiscriminada de terras indígenas pela FUNAI.






&nbsp;&nbsp; De acordo com a Faema, as situações conflitantes no Estado são 
originadas dessas demarcações e ampliações. A Terra Indígena Awá-Guajá tem 
118.000 hectares, com uma população considerada de recente contato com cerca de 
33 pessoas. Na mesma região já existem as Terras Indígenas Alto 
Caru,172.667 hectares, Alto Turiaçu, 530.525 hectares, além 
da Reserva Biológica do Gurupi com 341.650 hectares.






&nbsp;&nbsp; Os documentos de propriedade neste município datam do ano de 
1929, fato este reconhecido em ação discriminatória (nº 460, de 1978) pelo INCRA 
e pelo ITERMA em 11 de junho de 1985.






&nbsp;&nbsp; “No Maranhão, cerca de 2.206.720 hectares constituem-se em 
terras pretendidas pela Funai, que já se tornaram ou se tornarão de preservação 
permanente, sem nenhuma aptidão econômica e com enorme perda de receitas para o 
Estado, que deixa de produzir alimentos e gerar riquezas nestas áreas”, afirmou 
o presidente da Faema, José Hilton Coelho.


Texto: MST (Secretaria Geral)

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Comentário do blog sobre o trecho em negrito: "A ignorância sobre aptidão econômica é grande até porque preservar o meio ambiente também é gerar recursos para as gerações posteriores que envolve o conceito de Sustentabilidade. O desrespeito aos direitos dos povos indígenas (verdadeiros donos da terra) vão longe. Assim, infelizmente nossos gestores municipais só pensam no presente. Lamentável! No Maranhão falta projeto de longo prazo. Quando falam em perdas do receitas do Estado não enxergam a ineficiência do Estado em diversos setores da Economia como incentivador das atividades. Decorre que querer colocar culpa em demarcação de terra indígena é discurso etnocêntrico a favor do capitalismo selvagem!"