O mercantilismo e o sistema colonial - 2º ano Ensino Médio
Autor: Prof. Jan Carlos | Publicado: 2011-10-17T13:47:00-07:00

A doutrina mercantilista dominou a Europa por quase três séculos, mas foi nas colônias que essas ideias e práticas econômicas se impuseram com mais vigor. Os metais preciosos encontrados no Novo Mundo foram enviados para as metrópoles europeias, com vistas o aumento do estoque de ouro e prata desses países. Conforme Hugon (1995), o “pacto colonial” firmado entre a metrópole e suas colônias não passou de uma convenção falsa e enganadora, pois um acordo supõe que as partes aceitam obrigações recíprocas. No entanto, as obrigações só cabiam à colônia que sofria a imposição de fornecer metais preciosos, matérias-primas e gêneros agrícolas para a metrópole. Souza (2005) fala das relações comerciais entre metrópole e colônia, mostrando que havia dominação metropolitana através do monopólio comercial, instituído pelo pacto colonial: Cada metrópole estabeleceu um pacto colonial com suas colônias. Mediante esse pacto, todo o comércio externo das colônias efetuava-se apenas com a metrópole, que fixava os preços e as quantidades dos produtos industrializados. Os preços das manufaturas importadas pelas colônias deveriam ser os mais elevados possíveis, enquanto eram fixados em níveis extremamente baixos os preços das matérias-primas e alimentos adquiridos pela metrópole. Da mesma forma, somente os navios metropolitanos transportavam os bens comercializados entre as colônias e a metrópole respectiva. Essa política promoveu uma Revolução Comercial na Europa (...), mas estabeleceu as raízes do subdesenvolvimento contemporâneo (Souza, 2005, p.55). Hugon (1995) considera que as riquezas do Novo Mundo desempenharam importante papel, a partir do século XVI, no processo de desenvolvimento das economias nacionais europeias e na formação do capitalismo, mas, de outro lado, formaram uma oposição ao desenvolvimento da economia nacional das colônias, principalmente em função da política colonial do mercantilismo. O processo de ocupação, povoamento e valorização econômica das colônias se estabeleceu a partir das relações metrópole-colônia. Para Novais (1995, p.92), esse é o projeto que se constituiu: Em função dos mecanismos e ajustamentos dessa fase da formação do capitalismo moderno (...), gerado nas tensões oriundas na transição para o capitalismo industrial: acelerar a primitiva acumulação capitalista é pois o sentido do movimento (...) Neste sentido, a produção colonial orienta-se necessariamente para aqueles produtos que possam preencher a função do sistema de colonização no contexto do capitalismo mercantil (....) os produtos tropicais: açúcar, tabaco, algodão, cacau, matérias-primas etc. Como parte do projeto de colonização das metrópoles europeias, mais especificamente Portugal, a ocupação do Brasil se deu por preocupações políticas e logo se tratou de desenvolver a produção do açúcar, a partir do século XVI, como forma de inserir a colônia no contexto do capitalismo mercantil. Segundo Novais (1995, p.98): Enquanto na Europa dos séculos XVI, XVII e XVIII transitava-se da servidão feudal para o trabalho assalariado (...), no Ultramar, isto é, no cenário da europeização do mundo, o monstro da escravidão mais crua reaparecia com uma intensidade e desenvolvimentos inéditos. Em seguida, Novais (1995, p.98) complementa dizendo que a “escravidão foi o regime de trabalho preponderante” no Novo Mundo, principalmente na Colônia Portuguesa da América: o Brasil. O tráfico negreiro alimentou um dos setores mais rentáveis do comércio colonial. O projeto de inserção das colônias no capitalismo mercantil favoreceu a adoção das “formas de trabalho compulsório”, uma vez que as colônias da América se enquadravam como “economias pré-capitalistas”. A adoção do trabalho assalariado tornava os custos de produção mais elevados, sendo a aplicação do trabalho escravo uma forma mais rentável tanto para os produtores de gêneros tropicais quanto para os traficantes de escravos. (Novais, 1995, p.98). Em relação à rotação do capital, Novais (1995, p.100) afirma que “cada vez que o capital volta a sua forma primitiva, permitindo a reinversão alargada, completa-se uma rotação”. Neste caso, o funcionamento do regime escravista travava essa rotação, pois o pagamento do fator trabalho era antecipado através da compra do escravo, enquanto no trabalho assalariado a força de trabalho só é paga depois de consumida, sendo remunerada dentro do próprio processo produtivo, possibilitando a flexibilidade da economia capitalista. Em estudo relacionado ao tema do trabalho escravo no período colonial, Eric Williams citado por Novais (1995, p.102) considera que “a implantação do escravismo colonial, longe de ter sido uma opção (salariato, escravismo), foi uma imposição das condições histórico-econômicas”. Assim, nas condições históricas em que se processa a colonização da América, a implantação das formas compulsórias de trabalho decorria fundamentalmente da necessária adequação da empresa colonizadora aos mecanismos do Antigo Sistema Colonial (Williams apud Novais, 1995, p.102). Desse modo, o sistema colonial mercantilista foi fundamental para a formação da economia capitalista, principalmente no que se refere à acumulação primitiva obtida por mecanismos intervencionistas que posteriormente seriam contestados pelos economistas clássicos.