teoria da açao
Autor: Lore | Publicado: 2011-11-10T17:08:00-08:00

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Assim os elementos da demanda são as normas jurídicas, ação dos direitos subjetivos e ato jurídico praticado devido ao direito subjetivo de ação (esse sendo o 1.3).        2)   Teorias da Ação: Evolução para as concepções de ação,      2.1)         Teoria imanentista da ação: Para falar dessa teoria tem que se lembrar do processo sincrético dito no inicio do curso, onde o direito material e processo eram apenas um, sem segregação. O direito material só existia no momento q era violado, não tinha direito subjetivo, era um direito de ação e não direito em si. Você tem que decorar duas coisas: 1) O processamento do direito era o próprio direito, não vinha de um direito autônomo de ação e sim de um direito material violado e 2) É que decorar que direito material e processual eram um bloco só. Depois vem uma teoria que sai desse modelo sincretista (Romana) e os alemães que também tinha a ideia imanentista achavam que o direito de ação contra estado era separado do direito material, mas a origem era o próprio direito material, assim ele não segrega direito processual do material e continua sendo imanentista, sem autonomia do direito processo em decorrência do material e outro achava que o direito material era defendido pelo Estado. (Se confunde com o Direito Material)     2.2)         Teoria concreta da ação: O Direito Material foi separado do Direito Processual e por conta disso se desenvolve a ideia que o Direito da Ação é autônomo em relação ao Direito Material. Existindo a ação no plano processual e o direito material não faz correspondência com esse direito. Mas essa teoria é contraditória porque apesar dessa crença na autonomia do direito de ação, achava que só haverá direito de ação nos processos em que era favorável uma sentença favorável ao pedido do autor. Assim existindo um Direito de Ação separado do direito Material, mas que só era valido se o pedido do mesmo fosse aceito. A contradição está no sentido que você reconhecendo apenas o direito de ação se houver um pedido favorável, esta relacionando o direito de ação novamente com o direito material. Concreto porque depende do resultado no caso concreto. Representantes: Chiovenda e Wach. (Tem que ter sentença favorável)     2.3)         Teoria abstrata da ação: Além do direito de ação ser autônomo também é abstrato, pois independentemente se vai sair derrotado ou vitorioso, ainda se reconhece o direito de ação. É abstrata porque independente do caso concreto que chegue o judiciário. Tudo que se faz para chegar lá é decorrente do Direito de ação. Representantes: Coutore, Mortara, Degenkolb (Pode ser qualquer sentença)     2.4)         Teoria eclética: Adotada pelo nosso código civil. É formulada por Enrico Túlio Liebmanh e estudou com Chiovenda e tinha algo de concretista em sua alma, mas já propunha que o direito de ação, além de autônomo era abstrato também. Saindo vitorioso ou perdedor existe o Direito de Ação, tudo que ocorreu era em decorrência do Direito de Ação desde que o Poder Judiciário se debruce sobre o Mérito da Causa. Caso concreto: O professor emprestou um IPOD para Yuri e depois de uma semana o mesmo não devolve e uma terceira pessoa desinteressada entra na justiça reclamando que Yuri não devolveu (não foi Bernardo que entrou na justiça, foi uma 3ª desinteressada) e o juiz fala no inicio do processo que não pode entrar no mérito da causa e as provas que a 3ª desinteressada apresentou, pois a mesma não é parte legitima para realizar o pedido, pois ela não realizou o contrato de emprestimo. O juiz extingue o processo sem julgamento do mérito por falta de legitimidade do 3º para postular a ação (Juizo de admissibilidade, se ele pode apreciar o pedido, senão é negativo e se sim é positivo). Isso tem haver com Teoria, pois para ela se o juiz não entrou no mérito não existe o Direito de ação. (Só haverá Direito de ação se houver reconhecimento do mérito).           3)          Estudo da demanda (direito de ação exercido)     3.1)       Demanda ou direito de ação exercido  3.1.1)              Ato postulatório: estudo da demanda, o conteúdo do ato postulatório. O exercício subjetivo do direito de ação.     3.1.2)             Conteúdo da postulação: O objeto da demanda é o pedido, o que irá pedir pela tutela jurisdicional.     3.2)       Elementos da demanda: É através do estudo dos elementos que se observa a identidade das demandas e é importante, pois é o elemento que ver se houve coisa julgada ou não e litispendência (duas demandas iguais, o que não é permitido, pois podem ter dois resultados diferentes). Muitos problemas concretos são resolvidos através dos elementos da demanda.     3.2.1)             A simetria entre condições da ação, elementos da ação e relação jurídica: Para exercer o direito de ação tem que respeitar algumas condições (adotado no Brasil). Liebman veio para o Brasil e influenciou.             Relação Jurídica         Elementos da Ação         Condições da Ação             Sujeitos         Partes         Legitimidade             Fato Jurídico         Causa de Pedir         Interesse             Objeto         Pedido         Possibilidade jurídica do   pedido           3.2.2)             Partes: Toda parte tem uma função no processo. Agir, pedir o provimento judicial e para preencher o direito de agir é preciso demonstrar que o resultado é útil e necessário ao sujeito, expondo a causa de pedir. O juiz tem que ver se o direito admite um pedido daquela natureza.      3.2.2.1)    Partes da demanda principal:     a)     Parte material (parte do litígio): É o sujeito titular do Direito Material e esse sujeito ele pode ocupar ou não o pólo do processo, ocupar a posição de autor ou réu. A parte material será também processual, mas pode ficar fora da relação jurídica processual de modo que um terceiro ocupa seu pólo processual para defender os direitos alheios que esse sujeito se encontra fora do processo. Ex: Direitos Coletivos não poderão ser defendidos pelos seus titulares, que é a coletividade, precisando do MP, Defensoria Pública, sendo um substituto processual, sendo parte e não representante, defendendo um direito que não é seu e sim de outra pessoa, mas é exceção. Mas a regra geral é que vai a juízo o seu próprio titular para defender seus direitos, mas tem hipóteses que um terceiro vai defender (substituição processual).     b)    Parte processual (parte do processo):     c)     Parte auxiliar: Não é titular da situação jurídica do direito material. Assim no caso do Ipod do professor, Yuri e Bernardo são partes principais. Mas tem hipótese de uma relação de um contrato de locação, onde tem o locador e o locatário e o locatário que sair e não quer pagar multa, ele subloca o imóvel para outro. O locador quer tirar o locatário e propõe uma ação contra ele e por via reflexa pode sobrar para esse sublocatário e por isso a justiça permite a esse terceiro intervir no processo do locador contra o locatário, integrando o pólo passivo junto a Yuri, mas o direito da ação não é o direito dele, ele não entra na relação jurídica, só na processual, pois afeta o Direito dele indiretamente. Se o locatário falar que não quer brigar, nada pode o sublocatário fazer, pois é subordinada a parte principal.     d)    Parte legítima e parte ilegítima: Legitimidade é uma condição de ação e tem como conteúdo uma situação jurídica legitimizada pela parte, é o poder de conduzir o processo. O legislador normalmente confere ao próprio titular do direito material (tem exceção, como já citado, Ex: Direito Coletivos). Mas parte ilegítima é o caso do 3º desinteressado reclamando que o Ipod do professor está com Yuri.      O juiz pode ser parte? O Ex ofício não quer dizer que ele é parte, pois o legislador que lhe atribuiu isso. Incidente processual é que precisa resolver isso para continuar o processo, se Bernardo vai propor algo contra Yuri e descobre que o juiz é amigo dele, ele pode chegar à conclusão que o juiz não atende o principio da imparcialidade e pode sustentar uma argüição de suspensão. Quem será parte? Yuri ou o juiz? Juiz, Yuri pode até tentar ajudar o juiz a se defender, mas o juiz é parte, pois Bernardo acusa o juiz de ser amigo de Yuri e assim o juiz pode ser parte.     3.2.2.2)    Partes da demanda incidental:  a)     Incidente de argüição de suspeição (Exceção de Suspeição):     3.2.3)             Causa de Pedir: Constitui o fundamento da demanda e tem que se perguntar quais são os argumentos para que o juiz acolha ou rejeita o pedido, quais são os fundamentos que irão determinar o acolhimento do pedido.      3.2.3.1)    Conteúdo da causa de pedir: incidência normativa no plano material e suas conseqüências: O direito nasce através da incidência normativa e para ter o pedido acolhido deve-se primeiramente falar que existe um direito, que é titular do Direito Subjetivo e explica o porquê. Fato que ocorre sobre incidência normativa e gera um direito. É preciso provar     3.2.3.2)    Res in iudicium deducta – o direito afirmado: É preciso ser visto em fatos que impliquem seu nascimento.     3.2.3.3)    Causa de pedir próxima e causa de pedir remota: Os fundamentos fáticos estão na causa de pedir remota, o busu bateu no carro, fundamentos fáticos. Causa de pedir próxima seria os fundamentos jurídicos, o que é previsto nesses caso, indenização? Perdas e danos? Causa de pedir= Causa de Pedir Remota (Fundamentos fáticos) + Causa de Pedir Próxima (Fundamentos Jurídicos)  Ex. Ação de investigação de paternidade: O fundamento prático seria a incerteza jurídica da relação de paternidade e o fundamento jurídico seria o reconhecimento ao direito da paternidade. Sendo assim, se A é filho tem o Direito (fato, conseqüência jurídica)     3.2.3.4)    Teoria da Substanciação e teoria da individualização. Importância prática: A teoria da individualização ignora os fundamentos jurídicos, só dando relevância ao jurídico e a Teoria da Substanciação é o adotado no Brasil, sendo a causa de pedir formado por fundamentos práticos e fundamentos jurídicos. Na pratica é importante, pois o juiz para analisar o caso praticado vai olhar o que apresentou o autor da demanda.     3.2.4)             Pedido. Pedido imediato. Pedido mediato: Pedido imediato corresponde o provimento jurisdicional que pretende ter (comando jurisdicional que pretende ter, ex: condenação). Pedido mediato é o bem da vida que pretende se proteger através desse comando jurisdicional.     3.2.5)             Mérito e objeto litigioso (thema decidendum). Mérito e admissibilidade: Mérito corresponde a pedido e causa de pedir, o juiz só pode olhar o pedido depois do juízo de admissibilidade, verificando os pressupostos processuais e as condições da ação, adentrando no mérito e acolhendo ou não para analisar o objeto litigioso. Admissibilidade: Pressupostos Processuais (ex: A parte não foi com Advogado) + Condições da Ação (Legitimidade, interesse e possibilidade jurídica do pedido).     3.2.6)              Relevância do estudo dos elementos da demanda. Litispendência. Coisa julgada. Cumulação de demandas: Vide anotações a cima.     3.3)        Condições da ação (condições para a apreciação do mérito)     3.3.1)            As condições da ação na Teoria Concreta:  As condições da ação eram questões de mérito, observar se essa pessoa faz parte da relação jurídica do direito material, o próprio titular do direito (salvo exceção), verificar se ele tinha mérito era observar se ele era o titular do direito, pois só quem tem acesso a sentença favorável tem Direito a Ação.     3.3.2)            As condições da ação na Teoria Eclética:  Na eclética não é tão tranqüila assim. Há exercício de Direito de Ação, sendo favorável ou não, se houver admissibilidade de Mérito, é incoerente por isso, pois fica no plano da admissibilidade do mérito e não do mérito em si, sendo estranho. Pois o juiz deveria entrar no mérito.      3.3.3)            A adoção da Teoria Eclética pelo CPC. Buzaid e Liebman:  Adotando isso o CPC trouxe problemas.     3.3.4)            Efeito da ausência de condição da ação:  Liebman fala que só existe a ação quando for visto a legitimidade das partes, o que ocorreu antes? Os Fundamentos da condição da ação seria uma economia processual, pois falando isso de inicio iria economizar todo restante. Como ver se o filho é parte legitima ou ilegítima? Ele chega a conclusão que você é ilegítimo  (23/09/2011)  3.3.5)            Críticas à teoria eclética:  a)      Extinção do processo sem julgamento de mérito. Ausência de jurisdição?  b)      Se não há direito de ação, o que justifica a ativação do Poder Judiciário?  c)       A suposta economia processual: Tudo isso é para diminuir as etapas do processo, economia processual, mas pode aumentar, porque pode tentar entrar com o processo várias vezes, sendo a economia no momento, mas no geral não. Improcedência macroscópica:  Ex: Pedir o terreno na lua, o juiz fala que é extinto o processo, sem entrar no mérito, por ser impossível. Mas Bernardo acha que deve entrar no mérito, declarando improcedente e assim fazer coisa julgada e evitar que se repita     d)      A possibilidade jurídica do pedido como questão de mérito.  e)      A legitimidade como questão de mérito.  Ex. Investigação de paternidade em que se verifica que o postulante não é filho do demandado: O Juiz fala que não é parte legitima para postular contra Yuri, pois comprovou que não era e assim era extinto o processo sem julgar o mérito, mas Bernardo fala que o Juiz já chegou na prova, pois viu que a criança não era filho de Yuri e assim deveria ser improcedente, apreciação do mérito e declarar coisa julgada.     3.3.6)            Teoria da asserção ou teoria da prospettazione : É atualmente a grande força da jurisprudência brasileira, é uma adaptação da Teoria de Liebman, sua Teoria tem muitos erros e assim seus seguidores criaram uma Teoria para ajustar e justificar a Teoria de Liebman. Liebman falava que deveria verificar a verdade. Na Teoria da Asserção mostra que se o Juiz produz prova para ver se a parte é legitima ou não, não é fazer admissibilidade do mérito e sim olhar o mérito. A partir disso eles defendem que para a condição de ação deve partir a afirmação, asserção dos fatos, se o autor do fato diz que é legitimo então ele será. Se um terceiro for cobrar divida de um agente com outro e falar que ele emprestou a divida e entrar com o processo, ele será parte legitima e depois verifica o mérito. Na de Liebman ele não seria legítimo, pois não importa o que ele falou e sim o que houve, sendo que a partir daí o mérito não poderá ser afirmado. A crítica é que todos conseguem entrar, a não ser por um erro muito grosseiro, mas Bernardo acha que vale a pena, pois pelo menos distingue mérito de admissibilidade do mérito. Para decorar é só lembrar: Asserção=Afirmação, vale o que autor afirma.     3.3.7)            As condições da ação no CPC (são 3): Conformam os grupos das questões de admissibilidade, ou seja, antes de entrar no mérito.     3.3.7.1)  Legitimidade ad causam: É o poder de conduzir o processo e foi criada para os agente da ação só tenham sua esfera jurídica interferida por si mesmo, pois senão um inimigo, por exemplo, usaria seu Direito na Justiça e faria de tudo para você perder. Alguns defendem que é Pertinência Subjetiva da Demanda, outros falam que seria o Direito de administração do Direito Subjetivo (Bernardo acha atrasada, pois confunde o Direito Material e Formal). É uma esfera Jurídica Processual que leva em consideração do Direito Material, mas não produzida por este e sim pelo Direito Processual        a)      Noção             - Visão 1 - A relação do sujeito da ação com o   objeto discutido. A “pertinência subjetiva da mandada” (Buzaid).       - A situação jurídica conferida no plano material   ao sujeito autoriza a legitimidade.       - O “direito de administração do próprio direito   subjetivo”, como regra geral, regulado pelo direito material. (Bernardo acha atrasada, pois   confunde o Direito Material e Formal).       - Bernardo “É uma esfera Jurídica Processual que leva em consideração do Direito   Material, mas não produzida por este e sim pelo Direito Processual”       - O caráter “implícito” da legitimidade ordinária (regra geral); a lei não   precisa fazer referência direta a ela.                 Art. 26º do CPC português     “1 – O autor é parte legítima quando tem     interesse direto em demandar; o réu é parte legítima quando tem interesse direto     em contradizer.       “2 – O interesse em demandar exprime-se     pela utilidade derivada da procedência da acção; o interesse em     contradizer, pelo prejuízo que dessa procedência advenha”.               *Tem   exceções que é a extraordinária, onde terceiros podem fazer parte do processo   (como já estudado) e nesse caso tem que mostrar no ordenamento quais são as   exceções.       - O autor não tem interesse em demandar quando   não extrair nenhuma vantagem da concessão da tutela judiciária; o réu não tem   interesse em contradizer quando a concessão dessa tutela não lhe importar   nenhuma desvantagem.              b)    Classificação da legitimidade: As classificações não são excludentes, pode ser exclusiva e isolada.             1)            Ø  Exclusiva x Concorrente: Exclusiva: Apenas um sujeito   pode demandar.    X   Ø  Concorrente (Co-legitimidade): Vários sujeitos   podem demandar.                 2)            Ø  Ativa: Demandar.    X   Ø  Passiva: Poder para conduzir o processo quando for para   contradizer.                 3)            Ø  Isolada (Simples): Um sujeito pode   ir sozinho ajuizar a Demanda, sem prejuízo (Faculdade. Pode ir um só ou   mais).    X   Ø  Conjunta (complexa): Todos devem ir ao   mesmo tempo, sem opção de escolher de ir ou não, só é no pólo passivo, o réu   vai integrar o pólo passivo mesmo sem querer. Obs: Não se observa no pólo ativo da demanda, porque ninguém é   obrigado a ir ao juízo, é um Direito e não um Dever, de modo que se um for a   juízo e interessar a um terceiro que foi a juízo, ele será notificado para   fazer parte do pólo ativo, podendo ir ou não, assumindo as conseqüências (Ex:   Bens de Casados, aonde um vai ajuízo e outro fica do lado de fora e é   notificado). As duas são obrigadas a suportar os efeitos do processo, mas não   precisa fazer parte.                     4)            Ø  Originária: Se verifica no início da demanda,   as partes que recebem a legitimidade no início da demanda, é chamada de   legitimidade originária   X   Ø  Derivada: Mas no processo muitos saem e   muitos entram e pode receber legitimidade durante o processo. Ex: Herdeiros.                 5)            Ø  Total: Tem legitimidade em todo o processo, recursos,   primeira instancia e etc.   X   Ø  Parcial: Só tem parte de legitimidade no   processo. Ex: Suspensão processual do Juiz                 6)        (28/09/2011)   i)                            Legitimidade   ordinária e extraordinária (substituição processual): A divisão mais   importante.       A Legitimidade   Ordinária se define a partir da relação que mantém a parte processual com   a relação jurídica discutida na demanda, vai a juízo que tem o Direito de   ação.   X   Na Legitimidade   Extraordinária um terceiro vai defender um Direito que não é seu, o titular   (dos Direitos Materiais) verdadeiro do Direito fica fora do processo e o   terceiro vira o titular dos Direitos Materiais sendo um substituto processual       -   Classificação da legitimidade extraordinária (substituição processual):       ·           Autônoma: O substituto   processual, aquele que vai a juízo atuar como pólo processual. Pode dá inicio   independentemente do titular do Direito Material. O titular do Direito   Material pode ir com ele, mas não é preciso. Ex: Legimitidade Coletiva, quem   vai é legitimado e não o grupo:       a)    Exclusiva: Quando somente o   sujeito processual pode ir a juízo, o titular do direito material não pode   conduzir o processo.       b)    Concorrente: Quando os   sujeitos podem ir juntos ou sozinhos para o processo:        Primária: Quando essa condição de igualdade em relação ao   tempo se programa, ambos indo a juízo de imediato. Ex: Qualquer interessado   ou MP podem iniciar o processo, como anular um casamento.       Subsidiária: O substituto tem que esperar primeiro um tempo   para verificar se o substituído vai a juízo e se não for nasce a subsidiária.   Ex: O administrador de uma empresa causa danos a mesma, a empresa pode   processar por isso, mas se isso não ocorrer em 3 meses qualquer acionista   pode fazer, assim sendo subsidiária.       ·           Subordinada: Resgatar a ideia   da “parte auxiliar”, pois o sujeito não esta litigando em defesa de um   direito próprio e sim alheio, sendo parte legitimidade por legitimação   extraordinária, mas não é autônoma, pois não tem iniciativa do processo e nem   conduzir o processo sozinho. É preciso de pressupostos: O titular o direito   material começar e iniciar o processo.       V.1) Legitimidade composta:       Parte   da doutrina refere-se a esse tipo de legitimidade que seria a soma da   Legitimidade Ordinária e Extraordinária. Ex: Ação do condonimo contra   determinado sujeito que tenha causado dano ao condomínio, ele vai a juízo   defender um direito seu e ao mesmo tempo defende de outros condonimos já que   ele não é o único dono, assim ele é autorizado por dois motivos: Defender seu   próprio Direito e defender Direito alheio.       V.2) Tipicidade da legitimidade extraordinária:   Só se pode pensar em   legitimidade extraordinária quando a lei expressamente fala em hipóteses   desse tipo, senão não pode-se falar em legitimidade extraordinária.       V.3)   Parte processual e parte material na legitimidade extraordinária. Deveres e   Direitos Processuais. Coisa julgada ultra partes:   O   Titular do Direito Material fica do lado de fora e o Substituto Processual   tem uma legitimidade extraordinária e adquire os Direitos Processuais.        Teoria   do Fim da norma: O autor dessa teoria fala que as normas dos   processos têm finalidade e quando acontece legitimidade extraordinária é   importante perceber quem é que sofre a finalidade da norma: As partes   titulares do Direito Processual que tem o Direito ao contraditório e as   partes titulares do Direito Material que sofrem a ação da coisa Julgada.       V.4)   Legitimidade extraordinária e substituição processual: Tem gente que   acha que substituição processual é   uma espécie de legitimidade extraordinária e só aconteceria nos casos de verdadeira   substituição processual que quando   alguém compra um bem que estar em processo e substitui a parte. Bernardo acha essa distinção besta e   maior parte da doutrina também, pois são sinônimos.       V.5) Legitimidade extraordinária e representação   processual:   O menor de idade   Gabriel quer saber se João Marcos é seu pai e sendo assim ele é o titular do   Direito Material e assume posição de parte processual representado pela sua   mãe Tássia, mas não substituindo.    V.6) Legitimidade extraordinária e sucessão   processual:      Nessa   situação haverá a necessidade de trocas das partes do processo e será   sucessão e não substituição (O CPC fala em substituição) ocorre quando, por   exemplo, alguém morre e os herdeiros entram no processo que envolve um   imóvel.                  3.3.7.2)  Interesse de agir     a.1) Interesse-utilidade. Só há de se falar em interesse de agir se houver beneficio. Ex. Ação sobre objeto perdido, a pessoa pagar a outra o objeto durante o processo sendo o seu seguimento desnecessário, não precisando reconhecer que a pessoa realmente tinha que pagar  a.2) Interesse-necessidade. Mostrar que é titular de um Direito que precisa de proteção. Ex. Ação de cobrança em que o devedor não se opõe a pagar, assim não precisando entrar na justiça, pois o devedor já mostrou que quer pagar, a ação seria desnecessária.   a.3) Interesse-adequação? É controvertida, nem toda ação e interesse de agir. Pedir mandato de segurança contra o devedor e não seria interesse de agir. Principio da instrumentalidade das formas, onde o poder judiciário deve converter o procedimento.     3.3.7.3)  Possibilidade jurídica do pedido: Liebman voltou atrás e achou que não era condição da ação, mas nosso CPC adotou e quer dizer o que seguinte:   É a inexistência no ordenamento jurídico de impedimentos, mas não só isso pode ser uma causa de ação impossível, pois tem como pedir uma dívida do seu devedor, que é possível juridicamente, mas pode-se afastar se provar que é de jogo devido a causa do pedido. Analisa impedimentos jurídicos e a causa do pedido.     3.4)       Fato superveniente e condições da ação.  3.4.1)            Art. 462, CPC: O juiz pode voltar e verificar ao juízo de admissibilidade se algum fato já aconteceu. Mas se não mudou nada ele não pode por preclusão consumativa.             Art. 462.  Se, depois   da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do   direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em   consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a   sentença.           3.4.2)            Fato que preenche condição da ação faltante. Ex. Dívida cujo vencimento se opera no curso do processo (ausência de possibilidade jurídica do pedido)     3.4.3)            Fato que “despreenche” condição da ação existente. Ex. Perda do objeto (ausência de interesse de agir):     4)   Classificação das ações:     4.1)  Conforme o objeto da demanda: Real: quando estiver em disputa o direito real VS Pessoal: Quando o direito em disputa for pessoal, aqueles que não são reais. Deve analisar a causa de pedir própria, pois o despejo pode não ser real, c, como dispensar alguém da casa depois de um contrato de aluguel é pessoal e já uma briga pela posse do imóvel é real.     4.2)  Conforme o objeto do pedido mediato: O efeitos que acontecem na precisa vida dos jurisdicionarios. Mobiliaria, bens móveis VS imobiliária, bens imóveis        4.3)  Conforme a tutela jurisdicional buscada: Conhecimento (certificar a existência de um direito), cautelar (conservar um direito, tomar providencia matérias para o direito ser conservado para no futuro quando alguém tiver esse direito como objeto de disputa, ele ser útil) e executiva (Efetivar os direitos).      4.4)   Ações de conhecimento.     4.4.1)       Ações prestações: Será sido processada uma demanda declaratória, sanar uma crise de certeza. O juiz declara até onde vai os direitos das partes e não precisa executar, Ex: Direitos de propriedade. Falar de ações de prestações você admite que o reconhecimento e a efetivação desse direito acontece no mesmo processo e não mais em processos diferentes e autônomos e por isso o termo condenatória não adequado.     4.4.2)       Ações constitutivas: Terá sido processo uma demanda constitutiva, se faz na demanda de conhecimento, o casamento não deu certo e você quer se divorciar. Constituição ou desconstituições de situações jurídicas, pensar sempre na tutela de Direito Potestativo.     4.4.3)       Ações meramente declaratórias: ??????????????????     4.5)  Ações Dúplices: Em que diante da defesa do réu já se verifica uma pretensão exercida por ele, uma mera defesa já se verifica. O réu se defender pela cerca que estar e tem seu direito reconhecido só se defendendo.     5.)  Cumulação de demandas: No processo a pessoa pode ir requerer mais de uma demanda. Ex: sofrer acidente de carro e ficar 60 dias parado. Demandando contra a pessoa danos morais e outra por danos matérias, mesmo sendo demandas diferentes e causas de pedir diferentes.     5.1.     Cumulação subjetiva: Litisconsórcio, pluralidade de partes no pólo passivo ou ativo da demanda.     5.2.     Cumulação objetiva:   5.2.1         Cumulação própria: Os pedidos são compatíveis, ao requerer o acolhimento do pedido não exclui a possibilidade do acolhimento de outro. Pode acontecer com presidência lógica ou não entre os pedidos. Sendo Simples: Para apreciação de um pedido não precisa apreciar o outro. Sendo Sucessiva: Para apreciação de um pedido tem que apreciar o outro antes, ex: pedir paternidade e pensão alimentícia.     5.2.2         Cumulação imprópria: Porque os pedidos são incompatíveis entre si. Pedir reformar a sentença e ao mesmo tempo nulidades, sendo contraditório e os pedidos são impróprios. São pedidos de direitos que tem uma contradição entre si e se excluem mutuamente. Isso gera problemas por que se um for improcedente é coisa julgada? Uma parte da Doutrina diz que não, pois já exerceu o direito de ação pelo mesmo fato, porem a coisa julgada se da pela identidade das demandas. Mas se for procedente é coisa julgada para toda a doutrina.