PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DO DIA 28/02/2011
Autor: Thiago! | Publicado: 2011-02-25T20:09:00-03:00

EXPEDIENTE1- Ata da sessão anterior (leitura, discussão e votação)2- Expedientes recebidos de diversos3- Expedientes apresentados pelos VereadoresEMENDA 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 0002/2011 – VALDEMAR MANZANO MORENO - Acrescenta cargo efetivo, transforma cargo em comissão e regulamenta atribuições do cargo de cinegrafista .EMENDA 002 AO PROJETO DE LEI No. 0006/2011 – VALDEMAR MANZANO MORENO – Altera o art. 1º.EMENDA 003 AO PROJETO DE LEI No. 0006/2011 – VALDEMAR MANZANO MORENO – Altera o art. 2º.PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 0002/2011 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos do Quadro Permanente da Câmara Municipal e cargo de provimento em comissão, define remunerações e dá outras providências.4- Projetos recebidos do PrefeitoPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 0004/2011 - PREFEITO - Cria na Estrutura do Departamento de Tecnologia e Processos da Secretaria Municipal de Administração, a Diretoria de Área de Digitalização e Gerenciamento de Documentos Eletrônicos com o respectivo cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Área, e dá outras providências.PROJETO DE LEI No. 0007/2011 - PREFEITO - Autoriza a abertura de credito especial de R$ 500.000,00, para complementar a construção e promover aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e dá outras providências.5- Tribuna Livre (máximo de três inscritos)6- Discussão e votação de IndicaçõesINDICAÇÃO No. 0149/2011 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Deputado Federal Dr. Ubiali e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a destinação de Emenda Parlamentar, para a reforma do prédio em que se encontra o PSF do Distrito de Universo.INDICAÇÃO No. 0150/2011 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a inclusão do "Dia Municipal da Música" no calendário de datas comemorativas de Tupã, em homenagem aos músicos.INDICAÇÃO No. 0151/2011 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de estudos visando identificar as vias públicas da cidade cujos numerais estão em desordem, para sua regularização.INDICAÇÃO No. 0152/2011 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de projeto de lei, com o objetivo de conceder subvenção pecuniária à Associação Protetora dos Animais de Tupã - ASPAT, cujo principal objetivo é fazer o controle populacional de animais caninos e felinos.INDICAÇÃO No. 0153/2011 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma rotatória defronte ao Terminal Rodoviário de Tupã, mais precisamente na entrada para a Zona Sul da cidade.INDICAÇÃO No. 0154/2011 - VALMIR ZORATTO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um Programa Municipal de Saúde, destinado ao atendimento de pessoas obesas, com a finalidade de analisar seus quadros e definir individualmente o melhor procedimento a ser adotado e de custear a realização do mesmo, para que obesos não fiquem esperando por um longo período a realização da cirurgia bariátrica (redução do estômago) ou de outra modalidade de tratamento.INDICAÇÃO No. 0155/2011 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO - Indica ao Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento, ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP) e apoio político do Secretário Estadual do Meio Ambiente, que procedam a adequação, através do Programa Melhor Caminho, da Estrada Vicinal do Bairro Sabiá II de Tupã.INDICAÇÃO No. 0156/2011 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda empenho político visando a liberação de recurso público federal no valor de R$ 300.000,00, para a ampliação das instalações físicas da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Edmundo Vieira Prado, o popular "Postinho de Saúde da Vila Formosa".INDICAÇÃO No. 0157/2011 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda empenho político visando a liberação de recurso público federal, previsto no convênio de número 0211640-95/2006, celebrado entre a Prefeitura local e o Ministério das Cidades, no valor de R$ 195.000,00, para a construção do Trevo da Camap.7- Discussão e votação de MoçõesMOÇÃO No. 0030/2011 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Manifesta apoio à PEC 391/2009, da Deputada Nilda Gondim, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional para o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias.MOÇÃO No. 0031/2011 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Manifesta congratulações pelo Dia Nacional do Livro Didático, comemorado dia 27 de fevereiro.MOÇÃO No. 0032/2011 - TELMA TULIM - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 08/2011, do Deputado Estadual Waldir Agnello, que autoriza o Poder Executivo a divulgar, anualmente nos meios de comunicação, as estatísticas dos resultados de atendimentos prestados pela Policia Civil e pela Policia Militar do Estado.MOÇÃO No. 0033/2011 - TELMA TULIM - Manifesta congratulações ao Jornal Diário de Tupã, pelos 35 anos de circulação ininterruptas.MOÇÃO No. 0034/2011 - VALMIR ZORATTO - Manifesta congratulações à Corte Carnavalesca do Tupã Folia 2011.8- Entrega de homenagens- Homenageado – Agremiação Esportiva Veteranos Perna de Pau – pela comemoração do 40º aniversário de fundação.- Moção no. 0010/2011 – DANILO AGUILLAR FILHO – lida e aprovada na sessão do dia 07/02/2011.9- Discussão e votação de Requerimentos10- Uso da Tribuna pelos VereadoresORDEM DO DIA- Não há projeto para deliberação.EXPLICAÇÃO PESSOALEsgotadas as matérias constantes da Ordem do Dia será concedida a palavra ao Vereador que quiser fazer uso da mesma em Explicação Pessoal, independente de inscrição prévia.