Cartilha do Itamaraty alerta para tráfico de jogadores, modelos e até churrasqueiros
Autor: sindsuper | Publicado: 2012-05-28T17:38:00-07:00


&nbsp;Com base em relatos de 
consulados desde 2010 foram constatados casos de exploração também de 
modelos, músicos, dançarinos, cozinheiros e professores de capoeira
        
O governo federal, em ação da rede consular desenvolvida desde 2010, 
identificou uma vertente do crime de tráfico de pessoas, mais comumente 
conhecido pelo abuso sexual: a exploração do trabalho, fora do Brasil. 
Foram relatados casos de jogadores de futebol, modelos, músicos, 
dançarinos, churrasqueiros, cozinheiros de restaurantes étnicos e 
professores de capoeira com agentes e empresários que os colocam em 
situação de irregularidade migratória, exploração, abusos, maus-tratos, 
acomodação precária e retenção de passaportes e pagamentos. Na maioria, 
brasileiros jovens, sem experiência profissional e de residência no 
exterior. A partir dessa constatação surgiu a proposta da cartilha 
“Orientações para o trabalho no exterior – modelos, jogadores de futebol
 e outros profissionais brasileiros”, que será lançada amanhã (29), no 
Palácio do Itamaraty, em Brasília. O documento foi elaborado pelas áreas
 consular e cultural do Itamaraty e tem parceria da Confederação 
Brasileira de Futebol (CBF) e da Ford Models. A proposta é fornecer 
informações e alertas sobre os riscos da irregularidade migratória. Em 
São Paulo, o lançamento será na SP Fashion Week, entre 11 e 16 de junho.

Armênia, China, Cingapura, Coreia do Sul, Filipinas, Grécia, Índia, 
Indonésia, irã, Malásia, Tailândia e Turquia são os países de onde vem a
 maioria dos relatos. Para jogadores de futebol, os convites para atuar 
no exterior costumam ser irresistíveis, mas o sucesso não chega para 
todos. Segundo Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e
 de Brasileiros no&nbsp;Exterior, da Divisão de Assistência Consular do 
Itamaraty, muitas vezes os garotos são levados a começar a trabalhar sem
 visto e com base em contratos injustos.

Para esses, a cartilha traz esclarecimentos e recomendações sobre 
transferência internacional, transferência sem contrato, viagem para 
testes, contratos, custeio de passagens, visto de trabalho e de 
negócios, clubes e agentes, retenção de passaportes, choque cultural, 
entidades locais de assistência e regulação, precauções antes de viajar e
 ao chegar ao exterior.

“Os meninos-alvo dos agentes mal intencionados são os mais jovens, 
que demonstram ter futuro. Eles se iludem com as promessas e acabam 
enfrentando enormes dificuldades, especialmente porque não dominam o 
idioma local nem o inglês e têm dificuldade de pedir ajuda. Aí ficam na 
mãos desses agentes, que extorquem, cobram dívidas, às vezes dão 
alojamentos que viram uma espécie de confinamento”, relata Luiza. Ela 
afirma que eles não ficam muito tempo nessa situação, mas que a 
experiência é traumática para a vida e não ajuda em nada a carreira.

A diretora se diz orgulhosa dessa iniciativa porque as informações 
foram chegando aos poucos e ao se materializarem na cartilha foi 
possível verificar que era a preocupação de muita gente, só ainda não 
havia sido verbalizada.&nbsp;Sobre as modelos, Luiza ressalta que elas não 
vão para passarelas, não vão fazer fotos de revistas nem terão a vida 
glamourosa com que sonham. “Elas são direcionadas para atividades 
paralelas, como vendas on line, catálogos para vendas. Muitas acham que 
estão sofrendo, mas que valerá a pena, mas são anos perdidos, é um 
atraso, um beco sem saída”, garante.

Segundo Luiza, o papel do governo é ajudar a conscientizar para que 
essas pessoas controlem a impetuosidade. “Otimismo é bom, mas não 
muito”, diz. &nbsp;Exemplo disso foi o que ocorreu
 com três garotas que viajaram para a Índia alimentando o sonho de ser 
modelos. Na&nbsp;semana passada, o juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª
 Vara Civil de São Paulo, deferiu pedido de liminar da Procuradoria 
Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, que em 
ação civil pública relatou que as agências de modelos Dom Agency Models,
 de Passos (MG), e Raquel Management, de São José do Rio Preto (SP), 
enviaram as garotas para o exterior, uma delas menor de idade, com 
contratos de trabalho que não foram cumpridos. &nbsp;As agências estão 
impedidas de enviar modelos para o exterior por decisão do juiz federal.
 As duas agências são acusadas de tráfico internacional de pessoas. &nbsp;

Segundo informação da cartilha, o exercício da profissão sem contrato
 registrado e sem visto de trabalho é comumente associado a regime de 
servidão por dívidas. "Os salários, normalmente estipulados por sessão 
de trabalho, passam a ser quase totalmente retidos pelo empregador, a 
título de reembolso da passagem áerea e de pagamento do alojamento, 
sendo-lhes entregues diárias irrisórias, por vezes insuficientes até 
mesmo para alimentação."

Os casos entre churrasqueiros, cozinheiros, dançarinos, músicos e 
professores de capoeira têm uma configuração comum que também as 
qualifica como tráfico – mas poucos admitem a condição de vítimas desse 
tipo de crime. "O normal é: 'fui enganado, peguei um agente de má-fé, 
prometeram uma coisa e fizeram outra'", relata Luiza. Mas ela garante: 
"É tráfico sim, embora não tenha cara. Para nós não interessa se a 
pessoa se vê como vítima, o que importa é que está se formando uma rede 
para levar as pessoas para exploração".&nbsp;

O documento destaca que naturalmente há casos de sucesso, como 
cozinheiros que acabaram abrindo o próprio negócio. "Para cada caso de 
sucesso, contudo, muitos outros são de dificuldade, privações e abusos."