Lição 10: O cristão e o Estado
Autor: Bruno NSC | Publicado: 2012-08-27T09:35:00-03:00














TEXTO ÁUREO



“Portanto, dai a cada um o que deveis: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem temor, temor; a quem honra, honra” (Rm 13.7).












VERDADE PRÁTICA



O crente tem como obrigação cumprir os seus deveres como cidadão, visando acima de tudo a glória do nome de Deus.













LEITURA BÍBLICA EM CLASSE




Romanos 13.1-7; 1 Pedro 2.13-17.



Romanos 13

1 - Toda alma esteja sujeita às autoridades superiores; porque não há autoridade que não venha de Deus; e as autoridades que há foram ordenadas por Deus.

2 - Por isso, quem resiste à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos a condenação.

3 - Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela.

4 - Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus e vingador para castigar o que faz o mal.

5 - Portanto, é necessário que lhe estejais sujeitos, não somente pelo castigo, mas também pela consciência.

6 - Por esta razão também pagais tributos, porque são ministros de Deus, atendendo sempre a isto mesmo.

7 - Portanto, dai a cada um o que deveis: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem temor, temor; a quem honra, honra.



1 Pedro 2

13 - Sujeitai-vos, pois, a toda ordenação humana por amor do Senhor; quer ao rei, como superior;

14 - quer aos governadores, como por ele enviados para castigo dos malfeitores e para louvor dos que fazem o bem.

15 - Porque assim é a vontade de Deus, que, fazendo o bem, tapeis a boca à ignorância dos homens loucos;

16 - como livres e não tendo a liberdade por cobertura da malícia, mas como servos de Deus.

17 - Honrai a todos. Amai a fraternidade. Temei a Deus. Honrai o rei.



PONTO DE CONTATO



Nesta lição, estudaremos uma das mais importantes passagens concernente a relação entre a Igreja e o Estado. Paulo ensina a igreja em Roma como o crente deve comportar-se diante das autoridades constituídas. As autoridades romanas e judaicas nem sempre se mostraram tolerantes com os cristãos, suscitando, vez por outras, graves perseguições. No entanto, o apóstolo admoesta a igreja, principalmente àquele que se considerava cidadão dos céus, a não insurgir-se contra o Estado. É possível que os antinomianos pensassem que em razão de ter alcançado a liberdade em Cristo, não precisam submeter-se à autoridade civil. Paulo, temendo a anarquia resultante de tal equívoco, procura dissuadi-los. Entretanto, devemos ressaltar que o texto não trata a respeito da legitimidade ou não do governo instituído, mas da submissão e o respeito devido às autoridades.



OBJETIVOS



Após esta aula, o aluno deverá estar apto a:

Compor um resumo dos temas práticos dos capítulos 12 e 13.
Descrever nossas responsabilidades espirituais e cívicas.
Comentar o que a Bíblia afirma sobre o Estado.




SÍNTESE TEXTUAL



O argumento de Paulo, concernente às responsabilidades civis do cristão, fundamenta-se em três princípios básicos: teológico (v.1); consciência (v.5) e deveres cívicos (vv.6,7). No teológico, o apóstolo declara que a razão pela qual todo homem deve estar sujeito às autoridades é porque o governo instituído procede de Deus. Logo, opor-se à autoridade é resistir à ordenação do Altíssimo (vv.1,2). No segundo princípio, o cristão é admoestado a obedecer ao governo civil, não por medo do castigo, mas por questão de consciência (v.5). Isto significa que a motivação cristã à obediência ao governo, não está no medo suscitado pela penalidade à infração cometida (v.3), mas pela aceitação interna e convicta de que se trata do cumprimento da vontade de Deus (vv.4,5). Por fim, os deveres cívicos do cristão são contemplados como obrigação moral e obediência irrestrita à vontade de Deus (v.6). A submissão às leis, inclui o pagamento de tributos e impostos, bem como o devido emprego das expressões honoríficas (de honra) e o respeito nobiliárquico (estudo das origens e tradições) (v.7).



ORIENTAÇÃO DIDÁTICA



Inicie a lição perguntando aos alunos se eles conhecem a razão pela qual Deus instituiu as autoridades governamentais. Dê-lhes algum tempo para responderem. Depois, relacione no quadro-de-giz as implicações morais relacionadas abaixo, e discuta amplamente o tema. Peça, também, para lerem 1 Tm 2.1-4 e 1 Pe 2.13-15.

1) As autoridades civis devem reconhecer a origem de seu poder, para governarem em conformidade com a justiça e no temor de Deus. Porque se assim não agirem, sofrerão um severo julgamento.

2) As pessoas sujeitas ao governo civil devem obedecer ao mesmo como se estivessem obedecendo ao próprio Deus, reconhecendo que a autoridade que possuem lhe foi concedida por Deus. Assim, quem obedece aos governantes humanos, naquilo que é justo, obedece, ao mesmo tempo, a Deus.



COMENTÁRIO



introdução



Depois de apresentar aos romanos a maravilhosa doutrina da salvação, Paulo põe-se a explicar-lhes o que ela significa na vida prática do crente. Em primeiro lugar, discorre sobre a nossa relação com Deus (12.1,2); em seguida, acerca de nosso relacionamento com os irmãos (12.3-16); depois, com a sociedade e até com os que nos odeiam (12.17-21). Por último, trata de nossa relação com os governos humanos (13.1-7). A Bíblia, por conseguinte, engloba todas as relações humanas, inclusive com os poderes constituídos.

Paulo afirma que o evangelho não é algo apenas para se crer, mas também para se praticar. O cristianismo é uma prática de vida. Nesta lição, veremos o que a Bíblia diz acerca de nosso relacionamento com as autoridades humanas responsáveis pelo funcionamento do Estado.



I. EMBORA CIDADÃOS DOS CEUS, VIVEMOS NO MUNDO



1. Os cidadãos dos céus num mundo corrupto. O Novo Testamento descreve o Estado como um instrumento de Deus para promover a justiça e a ordem. Quanto a nós, embora não sejamos espiritualmente deste mundo (Jo 17.14), temos por obrigação orar pelas autoridades, a fim de que possam desincumbir-se das tarefas que Deus lhes confiou. Deste modo, poderemos viver de modo tranqüilo e sem sobressaltos (1 Tm 2.1,2).

Não resta dúvida de que somos peregrinos neste mundo e cidadãos dos céus (Fp 3.20). Mas, por haverem interpretado erradamente o seu papel como servos do Rei dos reis e Senhor dos Senhores, alguns irmãos em Roma não mais queriam arcar com as suas obrigações em relação ao Estado. Muitos ainda hoje pensam desta forma: já que somos espirituais, não precisamos preocupar-nos com as leis e obrigações comuns a todos os cidadãos. No entanto, a Bíblia exige que sejamos bons cidadãos e cumpramos rigorosamente as leis, desde que estas não contrariem a Palavra de Deus (At 5.29).

Alguns cristãos pensam que não devem interessar-se por coisas que não sejam especificamente bíblicas: saúde pública, trânsito, economia, etc. Todavia, diante das leis terrenas, todos temos direitos e obrigações. Tanto os crentes quanto os incrédulos são igualmente responsáveis pela promoção do bem comum.

Jesus ordenou: “Dai, pois, a César o que é de César” (Mt 22.21). Paulo também é categórico ao ensinar: os que governam a nação são enviados por Deus para assumir tal responsabilidade. As autoridades, pois, não foram constituídas para causar terror às pessoas que vivem de modo honrado e digno (Rm 13.6,7). As epístolas pastorais, aliás, exortam-nos a orar pelos reis e pelas demais autoridades (1 Tm 2.2).

2. A função do Estado. Depois da queda de Adão e Eva, o homem tornou-se avesso às leis, passando a comportar-se de maneira cruel, vil e egoísta. Manter a humanidade caída dentro da lei é uma necessidade básica para a promoção e manutenção da ordem pública. Foi por isto que Deus constituiu o Estado: promover a ordem através da observância das leis, para que todos tenham uma vida sossegada (1 Tm 2.1,2).

Antes de continuarmos, vejamos o que é o Estado. É a nação política e juridicamente organizada. Ou seja: é o país governado de acordo com as leis que todos, sem exceção, são obrigados a observar, visando a promoção do bem comum.

A atuação das autoridades concentra-se em dois pólos: o castigo dos malfeitores e o louvor dos que praticam o bem. De acordo com as palavras de Pedro, o Estado deve agir tanto punindo os maus como promovendo o bem comum. Os crentes devem cooperar com as autoridades, mostrando, através de um testemunho digno, serem de fato filhos de Deus (1 Pe 2.13-15).



II. POR QUE DEVEMOS NOS SUJEITAR ÀS AUTORIDADES



1. Porque as autoridades foram ordenadas por Deus. Paulo mostra que Deus não somente constituiu como mantém as autoridades humanas. No Antigo Testamento, há várias declarações a respeito da soberania divina (2 Sm 12.7,8; Jr 27.5-7; Dn 2.21; 4.17,32; 5.21).

O próprio Jesus fez alusão a isto (Jo 19.11). Assim, temos certeza de que não há poder independente de Deus. Governo, lei e ordem são evidências da intervenção divina na vida e na história da humanidade. Ele é soberano; está no comando de tudo.

2. Quem resiste à autoridade resiste à ordenação de Deus. Resistir é “opor-se a”. O que resiste à autoridade está em oposição ao próprio Deus. Esta pessoa trará sobre si a condenação e o justo juízo.



III. O QUE A BÍBLIA DIZ SOBRE O ESTADO



1. A sujeição às autoridades. “Toda a alma esteja sujeita...”. É uma ordem dirigida a todos sem qualquer exceção. Em 1 Pe 2.13, sujeitar-se significa “colocar-se debaixo de”, “submeter-se”. Significa ainda que devemos, voluntariamente, obedecer às autoridades constituídas. Essa sujeição, contudo, não implica obediência cega. É uma atitude de reconhecimento das pessoas que ocupam posição de comando numa sociedade juridicamente organizada.

O cristão não está sujeito às autoridades por medo, como acontece com os malfeitores, mas devido à sua consciência moldada na Palavra de Deus (Rm 13.5). Ele vê a necessidade de lei e de ordem em conseqüência do pecado. No entanto, como veremos, esta sujeição tem limites.

2. Deus e o Estado. A Bíblia deixa claro: se o Estado colocar-se entre o cristão e a sua relação com Deus, devemos optar por obedecer a Deus, cuja soberania é inquestionável (At 4.18-20; 5.28,29). Pois as autoridades humanas foram designadas por Ele para o cumprimento de sua vontade.

Portanto, devemos sujeitar-nos às autoridades enquanto estas não se puserem entre nós e a nossa lealdade a Deus e aos seus mandamentos. Acima de qualquer autoridade está Jesus Cristo — Ele é o Rei dos reis e Senhor dos Senhores. O cristão não se submete à autoridade por causa dela em si, mas por ser filho de Deus e por observar as Sagradas Escrituras.

3. O Estado e os irmãos na fé. Sendo nós cidadãos dos céus, é inadmissível as dissensões em nosso meio, principalmente motivadas por questões políticas. É natural que existam divergências políticas: somos pessoas diferentes, com opiniões diferentes. Mas estas opiniões não podem, jamais, prejudicar a comunhão cristã. Que estas questões, pois, não sejam levadas para a comunidade dos santos; que elas fiquem no âmbito das relações terrenas.

4. Nossas obrigações em relação ao Estado. A Igreja, como corpo de Cristo, não está sob o domínio do Estado. Mas como cidadãos, todos temos obrigações para com este. A expressão “a quem tributo, tributo; a quem honra, honra” (Rm 13.7) é um imperativo a ser considerado por todos os cidadãos, inclusive pelos crentes.

5. Obrigações políticas. Uma vez que o nosso país é governado por um regime democrático, é dever de todo o cidadão cumprir o seu papel, exercendo o direito de escolha de seus representantes e governantes. Contudo, procure sempre optar por aquele que se acha comprometido com a promoção do bem comum. O comércio de votos é uma afronta à democracia e um grave pecado diante de Deus.

6. Obrigações contributivas. Pagar impostos é um dever de todo o cidadão. Como cristãos, devemos pagar os impostos ao Estado em obediência às leis governamentais, sabendo que, com esta atitude, estamos obedecendo à orientação de Jesus: “Dai, pois, a César o que é de César...” (Lc 20.25).



CONCLUSÃO



No Sermão da Montanha, Jesus realçou o dever de sermos luz do mundo e sal da terra, a fim de que o nome de Deus seja glorificado diante dos homens. O cumprimento de nossos deveres para com o Estado demonstra a qualidade de nossa vida cristã, engrandece o nome do Senhor e nos torna partícipes da manutenção da ordem pública e da promoção do bem comum.



BIBLIOGRAFIA SUGERIDA



LIMA, E. R. de. Ética cristã. RJ: CPAD, 2002.



EXERCÍCIOS



1. O que é o Estado?

R. É a nação política e juridicamente organizada, ou seja, o país governado de acordo com as leis.



2. Qual a finalidade do Estado?

R. Punir os maus e promover o bem comum.



3. Por que devemos nos sujeitar às autoridades?

R. Porque as autoridades foram ordenadas por Deus.



4. Quando o cristão fica desobrigado de cumprir as leis humanas?

R. Quando estas se opõe a nossa lealdade a Deus e aos seus mandamentos.



5. Como cidadãos, quais são as nossas obrigações para o país?

R. Obrigações políticas e contributivas.



AUXÍLIOS SUPLEMENTARES



Subsídio Teológico



“O que a Igreja pode sofrer com os maus políticos

A Igreja poderá sofrer grandemente com a ação de homens ímpios. Há no Congresso projeto de lei propondo a ‘união civil entre pessoas do mesmo sexo’, que nada mais é a legalização pura e simples do homossexualismo, considerado, na Bíblia, um pecado gravíssimo, ‘uma abominação ao Senhor’ (Lv 18.22,23; Rm 2.24-28). Recentemente, outro projeto legalizando o aborto, já foi apresentado. Em breve poderão vir projetos, legalizando a eutanásia, a clonagem, o jogo do bicho, os cassinos, e a maconha, alem de outros que destroem a dignidade humana. Quem faz as leis? Os pastores? Os evangelistas? Os missionários? Não! São aqueles que são eleitos, inclusive com o voto dos cristãos. Portanto, é tempo de despertar. De agir com santidade, mas sem ingenuidade.

[...] No texto de Romanos 13.1-4, vemos que a Bíblia considera legitimo o exercício da autoridade humana, acentuando o papel das ‘autoridades superiores’. Aqui não se tratam de anjos ou arcanjos, mas de autoridades constituídas legalmente. Entre essas, sem dúvida, inserem-se as autoridades políticas, detentoras de mandato representativo. São elas que fazem as leis que têm influência sobre toda a sociedade, na qual está incluída a igreja cristã.

[...] É por demais eloqüente a afirmação de Jesus, perante Pilatos, quando o governador diz que tinha poder para mandar prendê-lo ou soltá-lo. De modo claro, o Senhor afirmou que o poder político que o governador tinha, ele o recebera ‘de cima’, ou seja, dos céus.” (LIMA, E. R. Ética Cristã. RJ: CPAD, 2002, pp.204-5,208).