Ata de maio de 2014
Autor: amoca | Publicado: 2014-05-21T12:14:00-07:00








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A reunião da AMOCA foi iniciada às dezoito horas e quinze
minutos, do dia quinze de maio do ano de dois mil e quatorze, por sua
Presidente, Mônica Casarin, para tratar dos seguintes pontos de pauta: 



1) Condições atuais
do Conselho Municipal de Meio Ambiente – A presidente iniciou a reunião informando os presentes
que, até aquele momento, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) não
estava operativo, pois o poder público ainda não havia publicado no Boletim
Oficial o edital convocando para a eleição de entidade representativa do
território Noroeste. Esta convocação é necessária, pois na primeira eleição não
houve candidatos aptos a preencher a vaga do noroeste, e como o CMMA tem que
ter 06 representantes civis, não se pode publicar o resultado da eleição, antes
desta definição. Foi informado pela presidente que todos os questionamentos da
procuradoria municipal já haviam sido respondidos, e que, segundo informações
da própria procuradoria, o edital já havia sido entregue ao Gabinete do
Prefeito para efetuar a publicação há mais de uma semana. Os presente decidiram
que se deveria consultar o chefe de gabinete, senhor Kleber, o motivo da não
publicação, e, se a resposta não fosse satisfatória, voltar a questionar diretamente
ao Prefeito.



2) – Urbanização e
manutenção da Lagoa da Ferradura (lagoa da Helena)- A pauta foi sugerida pela
Cristina Pimentel, que recentemente passou pela Lagoa e ficou muito desapontada
com suas condições. Os presentes lembraram que várias tentativas de tornar a
Lagoa da Ferradura um espaço de laser já foram encaminhadas, sem sucesso.
Mônica Casarin sugeriu que, como uma forma de envolver a população neste
debate, poderia criar um tipo de concurso de projetos de laser para a Lagoa,
dirigido aos arquitetos residentes em Búzios. Os projetos seriam avaliados pela
população, e mais votado seria encaminhado à Câmara de Vereadores e à
Prefeitura Municipal, como uma demanda do bairro. E o autor do projeto seria
premiado com uma festa. A idéia foi aprovada pelos presentes e o Romero ficou
de fazer o rascunho do edital do concurso. 



3) Limpeza e retira
dos entulhos das ruas que foram pavimentadas: Apos a pavimentação de algumas ruas da Ferradura,
que terminaram recentemente, foi observado que “ficou para trás uma quantidade
grande de sujeira e entulhos resultantes das obras”. Os presentes decidiram que
se deva encaminhar um ofício à Secretaria de Obras – responsável pela
fiscalização da empreiteira -, e para a Secretaria de Serviços Públicos pedindo
a imediata limpeza dos locais e/ ou a punição à empreiteira que fez o serviço,
mas deixou o lixo. 



4) Situação da
retirada dos Quiosques da praia da Ferradura – Vários moradores do bairro
procuraram a AMOCA preocupados com as conseqüências da retirada dos quiosques
da praia da Ferradura. A maior preocupação é com súbita ocupação irregular de
áreas públicas por pessoas que trabalhavam nos quiosques, que utilizam estes
espaços para continuar prestando um serviço aos turistas. Porém, este serviço
carece de condições mínimas de higiene para funcionar nos locais. Além disso,
não se pode permitir a ocupação de espaços que são públicos sem a devida
autorização do poder público. Por isto, foi decidido que a AMOCA irá encaminhar
ao Ministério Público Federal – autor a ação – e à prefeitura municipal de Búzios,
uma representação informando sobre estas ocupações irregulares e pedindo providências.
Além disso, também enviaremos um ofício à Secretaria de Meio Ambiente, pedindo
a retirada dos entulhos que foram jogados na área em frente à praia, dando um
destino adequado a estes, como manda o TAC do MPF. A presidente informou aos
presentes que a Secretaria de Meio Ambiente divulgou no site da prefeitura que
estaria preparando um projeto de revitalização do espaço, antes ocupado pelos quiosques,
como determinou o MPE. 



5) Conselho Comunitário
de Segurança Pública (CCS-AB): A representante da AMOCA no CCS-AB, Solange Araújo,
informou que o conselho está convidando toda a população de Búzios para
participar da próxima reunião, que será na Pousada dos Reis, no dia 27 de maio,
as 19 horas, com o objetivo de ouvir a comunidade sobre reclamações e sugestões
de ações para o CCS. Para agilizar a reunião, pede-se aos presentes que levem
suas pautas por escrito.



6) Ações &nbsp;judiciais: Foi informado que a ACP contra o
Condomínio Villagio da Ferradura, (processo nº&nbsp; 0004416-83.2011), está tramitando normalmente mas
ainda sem data para sua conclusão. Sobre a ACP do Arruamento, que pretende
exigir da prefeitura a execução do projeto no município, vai ser assinada pela
Ativa Búzios, conforme decisão da reunião do FECAB, e ficou-se de consultar os
advogados que fizeram a inicial para saber se teriam interesse em continuar com
a ação. Romero informou que existe a possibilidade de uma verba, vinda de uma
emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Júlio Lopez, que poderia
servir para a confecção das placas com os nomes das ruas. Ele ficou de
averiguar a veracidade da informação e retornar. Solange Araújo ficou fazer uma
petição ao juiz da comarca de Búzios para pedir a isenção de custas para a
AMOCA, nas taxas cartoriais e da prefeitura.



7) Assuntos Gerais: passando então para os assuntos
trazidos pelos presentes, foi cobrado da diretoria algumas decisões anteriores
que ainda não foram efetivadas e outras novas, relatadas a seguir:

7.1) As associadas Mônica Casarin e Mônica Werkhause
informaram que ainda não tiveram tempo para atualizar o mapa do bairro com os
problemas de iluminação e buracos, que será apresentado ao secretário de
Serviços Públicos, senhor Miguel Pereira. Ficaram de fazer o mapa até o final
do mês. 

7.2) Alguns associados demonstraram preocupação no atraso
do início das obras de pavimentação de ruas da Ferradura, aprovadas no
Orçamento Municipal de 2014. Ficou-se de conversar com o secretário de Obras
para saber do cronograma. 

7.3) Também foi decidido que a AMOCA deverá consultar o
secretário de Obras sobre as verbas destinadas à execução da Praça da Ferradura,
já que vai haver a necessidade de refazer um trecho da Avenida Parque, para se
adequar à praça. A preocupação com os custos é devido ao fato de que, na reunião
de apresentação do projeto da Praça, os arquitetos da prefeitura haviam
informado que a verba era somente para a praça, e que o seu entorno seria feito
posteriormente.



Não tendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada às vinte
horas e dezoito minutos, e foi redigida por mim, Romero Oliveira Medeiros,
Secretário, e vai assinada por sua Presidente, Monica Casarin Fernandes Elsen.
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