Aécio Neves e sua multiplicação de patrimônio
Autor: Max | Publicado: 2017-01-11T21:15:00-02:00






Por Maria Fernanda Arruda, colunista de política do Cafezinho

Montezuma é um município mineiro no norte de Minas Gerais com um dos 
mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Deputados, 
governadores e senadores mineiros poderiam desenvolver boas políticas 
públicas para elevar o desenvolvimento local, tais como incentivar as 
pequenas propriedades rurais familiares.
No entanto o município é palco de uma triste história do patrimonialismo de oligarquias políticas do Brasil.
Terras rurais em Montezuma que foram registradas pelo estado de Minas
 como devolutas acabaram indo parar no patrimônio pessoal do senador 
Aécio Neves (PSDB/MG),o mineirinho da Odebrecht, após uma disputa judicial por usucapião da empresa 
agropecuária de seu pai.
O fim desta história aparece com o patrimônio do senador engordando 
na declaração de bens feita nas eleições de 2014 em relação à de 2010. O
 segundo maior item de sua variação patrimonial (herança) foi no valor 
de R$ 666.660,00 referente a cotas da empresa Perfil Agropecuária e 
Florestal Ltda.
Porém, quando voltamos ao dia 2 maio de 2000, nota-se que iniciou-se 
uma disputa para apropriação de terras públicas, típica do coronelismo 
patrimonialista praticado nos rincões do Brasil arcaico.
A Perfil Agropecuária e Florestal Ltda. pertencia a Aécio Ferreira da
 Cunha, pai do senador tucano. A empresa entrou com processo de 
usucapião para registrar a propriedade de vastos 950 hectares de terras 
em Montezuma, em 02/05/2000.
Já soa injusto a lei permitir que uma empresa de um ex-deputado, que 
morava desde a década de 1960 no Rio de Janeiro, ser tratada como se 
fosse de camponeses posseiros que adquirem o direito ao usucapião por 
trabalharem e viverem na terra. O juizado da comarca de Rio Pardo de 
Minas julgou a favor da empresa em 2001.
Na hora da empresa registrar a fazenda no Cartório de Registro de 
Imóveis competente, a área já estava registrada em nome do Estado de 
Minas Gerais, como terras devolutas, em cumprimento a outra ordem 
judicial anterior da Apelação Cível nº 86.106/4.
A partir daí houve longa disputa judicial, com o estado de Minas recorrendo para ter as terras de volta.
Desembargadores mineiros votaram a favor da família de Aécio.
É preciso lembrar que em 2000 o atual senador era deputado federal 
pela quarta vez e deveria representar os interesses públicos dos 
cidadãos de Minas, e não seu próprio interesse privado. De 2003 a 2010 
foi governador de Minas. Presenciamos a inusitada situação política de, 
na prática, o interesse do "herdeiro" brigar na justiça com o do 
"governador".
O interesse patrimonial privado do herdeiro falou mais alto do que o 
interesse público da população que o cargo de governador deveria 
representar.
Uma gleba de 950 hectares de terras devolutas poderia ser a redenção 
de famílias camponesas pobres de Montezuma, através da geração de renda 
pela produção da agricultura familiar, em vez de apenas somar um pouco 
mais ao já elevado patrimônio da oligarquia política dos Neves da Cunha.
Este caso explica muito das raízes da desigualdade passada de geração
 para geração e da concentração das riquezas no Brasil nas mãos de 
poucos. Muitas destas riquezas vindas de um processo de apropriação de 
patrimônio público por mãos privadas, justamente pelas mãos de quem 
deveria defender o interesse e o patrimônio público.