Prefeitura e Caixa oficializam contratos para mais 496 unidades habitacionais.
Autor: Peritoró em Noticia | Publicado: 2012-01-09T05:03:00-08:00

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SÃO LUÍS
A Caixa Econômica Federal e a empresa Treviso Engenharia Ltda, com o  apoio da Prefeitura de São Luís, oficializaram a assinatura dos  contratos para a construção das unidades habitacionais do Residencial  Piancó, projeto apresentado pela administração municipal, com recursos  do programa do governo federal 'Minha Casa, Minha Vida'.

O  projeto contempla a construção de 496 apartamentos para o Residencial  Piancó, que serão destinados a famílias com renda de até R$ 1.600,00. As  unidades serão dotadas de redes elétrica e coletora de esgoto,  interligando todas as residências, pavimentação asfáltica com drenagem  superficial (meio-fio e sarjeta), quadra poliesportiva, centro  comunitário e playground.
O Residencial Piancó foi selecionado  pela Caixa Econômica Federal, ainda no edital de chamamento público n°  001/2009. Ele ficará localizado numa Zona Residencial em uma área de 44  hectares, situada entre os bairros Sá Viana e Vila Embratel, na região  do Itaqui-Bacanga, próximo à&nbsp; Universidade Federal do Maranhão (Ufma).  Trata-se de um investimento da ordem de R$ 23, 808 milhões, que deverá  gerar cerca de 300 empregos e trará reflexos positivos para o município.
A Prefeitura será responsável pela indicação da demanda, ou seja, os  pretensos beneficiários. Para isso, será realizado novo chamamento  público em que serão atualizados os dados de quem já fez cadastramento e  oportunizado quem ainda não o realizou.
 'Na gestão do prefeito João Castelo, a administração municipal tem  atuado, significativamente, no intuito de reduzir o déficit habitacional  e valorizar as famílias ludovicenses, proporcionando habitação  sobretudo aos segmentos mais necessitados da população', disse a  secretária municipal de Planejamento, Maria do Amparo Mello.
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Mais de 8 mil unidades  – A Prefeitura de São Luís e a Caixa realizaram, no dia 27 de julho do  ano passado, no Multicenter Sebrae, o sorteio das 8.702 unidades  habitacionais do programa 'Minha Casa, Minha Vida' que foram destinadas  ao município. No mês de novembro, todos os sorteados foram convocados  para entregar os documentos necessários à abertura de processo de  contrato com a Caixa Econômica Federal.
As unidades sorteadas  pelo 'Minha Casa, Minha Vida' de São Luís, na primeira etapa, no ano  passado, estão localizadas nos residenciais Pitangueiras (864  apartamentos); Nova Aurora (1.440 apartamentos); Sítio Natureza (1.199  casas); São José (247 casas e 960 apartamentos); Recanto Verde (992  casas); e Ribeira (3.000 casas).
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O programa –  Lançado no Brasil pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março  de 2009, o programa federal 'Minha Casa, Minha Vida' tem como meta  reduzir em 14% o déficit habitacional do país. Ele é destinado a pessoas  que têm renda salarial entre zero e três salários mínimos.
O  principal critério do governo federal, estabelecido com base na Portaria  nº 140, do Ministério das Cidades, consiste em priorizar as famílias  residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou  insalubres e famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar  (chefe de família).
Já os três critérios indicados pelo município  de São Luís são os seguintes: famílias com um ou mais dependentes com  até 18 anos de idade; famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; e  famílias com membros com deficiência e/ou idosos.