política
Autor: Augusto Molkov | Publicado: 2014-09-15T21:55:00-03:00

Com licença,

Mais uma de política; para não perder a imagem de chato.

Digamos que se trate de uma "revisão" de conceitos para ajudar na escolha de seus candidatos.

Sobre senadores: O senado Brasileiro é composto de 81 senadores, sendo 3 de cada estado, incluindo o distrito federal. Votamos de 4 em 4 anos alternando em um 1 ou 2 senadores, cujo mandato é de 8 anos com reeleições ilimitadas.

Agora que são elas; você sabe o que um senador faz? Em teoria a principal função de um senador é "vigiar" o presidente; aprovando os ocupantes dos cargos indicados por ele e com o poder, a partir de votação de revisar toda e qualquer decisão do "chefão".

Sobre deputados federais: Atualmente temos 513 deputados federais, sendo distribuídos pelos estados de acordo com a população de cada um; onde o mínimo é no Acre (8) e o máximo em São Paulo (70). São eleitos de 4 em 4 anos para mandatos iguais.

A "putaria" começa aqui com o cociente eleitoral. Nós não elegemos, necessariamente, os candidatos mais votados; já que a distribuição de cadeiras será feita de acordo com a quantidade de votos que cada partido ou coligação tem. Esse evento ficou bem famoso na última eleição dada a quantidade de votos que o Tiririca teve (e pelo visto, vai ter de novo!). Vamos tentar um exemplo bem simples e tosco:

Usando o Acre de exemplo (já que estamos trabalhando no âmbito do imaginário) temos 8 cadeiras a se preencher. O quociente funciona inicialmente na divisão do número de votos validos pelo número de cadeiras. Vamos supor que existam 10.000 votos validos no Acre; gerando o cociente de 1.250. Ou seja, se no partido A temos um candidato com 1.200 votos, e no partido B temos 2 candidatos um com 900 e outro com 800, o candidato com 900 votos é eleito e o com 1.200 não.

Vamos supor que o Tiririca fosse candidato pelo Acre, e recebesse 2.500 votos. Ele seria eleito e o segundo mais votado de seu partido também seria; mesmo que tivesse um único voto.

Ou seja, a eleição para deputados federais é, na verdade, um voto no partido, em uma bancada, formando grupos ("teoricamente") predispostos a votarem em um mesmo sentido nas leis e projetos que passam pelo congresso.

Por que estou falando de senadores e deputados federais?

Muito se tem falado de reforma política; e em teoria essa é a única opção para uma real mudança do cenário do estado. E, quando falo disso, tenho em mente principalmente uma possibilidade (ainda assim vaga) do início de uma mudança de cultura que combata a corrupção. Mas, a reforma política não é uma ação viável para o presidente; como as campanhas virtuais insinuam. Seria preciso mudanças na constituição Federal; que é absurdamente rígida. Primeiro, há diversos pontos da constituição que não podem DE FORMA ALGUMA serem mudadas; e as que podem precisar ser aprovadas DUAS VEZES no senado e no congresso com "maioria absoluta de votos" (três quintos).

"Ah, mas nossa constituição é maravilhosa!", dizem uns e outros. E o que se pode dizer pra eles... A danada foi escrita em 1988 depois do terror da ditadura militar e por constituintes cheios de egos inflacionados sedentos pela oportunidade de registrarem seus nomes na história do País. Não sei vocês, mas, pra mim, tudo muda bastante em 26 anos. E o pior, nossa constituição é congelada; diferente de outros países onde projetos de leis e jurisprudências são gradativamente aceitas como constitucionais.

Enfim, voltando ao senado e ao congresso; as propostas, de qualquer natureza; mudança constitucional, projetos de leis, endossos ou recusas de decisões presidenciais, ministeriais e afins; são feitas por BANCADAS, partidos, e correm na "miúda" seguindo um dos piores significados da palavra 'política'. Com o bom e velho 'vota no meu que eu volto no seu', 'vota no que o partido quer ou eu te expulso dele' e coisinhas do tipo. A máquina tem seu jogo próprio ai, seu mecanismo já bem definido, e passa longe de representar qualquer real interesse da sociedade que 'elegeu' seus 'representantes'; evidenciando o óbvio: que não representam de forma alguma seus eleitores.

Mesmo que existam 10% de eleitos decentes; esses serão sumariamente afogados pela maioria nas votações. O que inviabiliza a reforma política vinda de qualquer origem. Ninguém vai reformar uma política que os elegeu assim. Mudar as regras do jogo que eles estão ganhando!

Enfim, quando digo que o problema é muito maior do que eleger fulano ou beltrano, esse é o início do que eu quero dizer. NÃO FAZ DIFERENÇA. Democracia é palavra super valorizada.

Obrigado, e de nada.