Violência Contra Mulher
Autor: Elis Mendonça | Publicado: 2011-10-28T18:35:00-07:00

Ana Karina Matos Guimarães, 29 anos, grávida, foi assassinada e teve o corpo colocado dentro de um tambor e jogado no Rio Itacaiúnas, Parauapebas-PA, em 10/05/2010.  Fernanda Lages Veras, 19, estudante de Direito, encontrada morta em um prédio em obras que será a sede do Ministéro Público Federal, Teresina-Pi, em 25/08/2011.  Bianca Consoli, 19 anos, estudante de finanças, foi encontrada morta dentro da própria casa, São Paulo-SP, em 13/09/2011.  Suênia Sousa Faria, 24 anos, estudante de Direito, foi morta a tiros por seu professor e ex namorado, Brasília-DF, em 01/10/2011.  Segundo pesquisa realizada pela Avon 94% das mulheres conhecem a lei Maria da Penha.  O domingão do Faustão, no dia 16 de outubro tratou do assunto Violência Doméstica e essa não é a primeira vez em que o assunto é tratado por programas de televisão e em novelas no horário nobre.  No início da minha postagem citei nomes de quatro mulheres que tiveram seus sonhos interrompidos de forma trágica. Ana Karina, Fernanda Lages, Bianca Consoli, Suênia Farias, mulheres que passaram a fazer parte de uma estatística com números alarmantes, pois a cada dia 10 mulheres são mortas no Brasil, sendo que 28,4% dessas mulheres morreram em casa e 43,1% das mulheres brasileiras já sofrerão violência doméstica.  Não basta somente conhecer a lei é preciso que esses 94% saibam da necessidade de denunciar os casos de agressão doméstica e que a sociedade passe a cobrar políticas públicas eficazes no sentido de conscientizar mulheres vítimas de agressão.  Muitas dessas mulheres amam tanto seus filhos e sua famílias que se esquecem de se amar, escolhendo muitas vezes viver como figurante nas suas vidas, sofrendo os piores tipos de humilhações, essa humilhação, sentida por elas, menospreza e reduz suas esperanças chegando a causar, muitas vezes, estragos irreparáveis.  Além de campanhas preventivas, temos a obrigação de denunciar, pois a violência acaba quando não se é permissiva, é uma questão de brigar por dignidade independente de cultura ou classe social, temos que aprender a dizer não a violência, denunciar sempre, pois a omissão é nada mais do que covardia onde você se tornar parte desse ato desumano e criminoso, pois uma vida sem violência é um direito de todos!!!  Bem, acho que nem de longe dá pra fechar os olhos e empurrar pra debaixo do tapete a Violência Contra a Mulher ou qualquer tipo de violência. Fernanda Lages e todas as outras citadas, assim como eu e você merecemos respeito, sair de casa e voltar, ter sonhos e conseguir concretizar cada um deles por menores que eles sejam.  Durante a minha pesquisa, fiquei horrorizada com tamanha crueldade e a forma desumana que em muitos casos a mídia trata as vítimas, essa a meu ver seria a segunda morte, a morte da sua honra, pois muitas vezes, a mulher é considerada culpada por ter sido agredida ou até mesmo morta, pois a sociedade condena hoje e condenou sempre e em muitos casos é evidente a condenação prévia.  Para as Mônicas, Aída Curi, Arracelli, Cláudia Lessin, Daniella Peres, Mércia Nakashima, Ana Kariana Guimarães, Bianca Consoli, Fernanda Lages, Suênia Sousa Faria e muitas outras, dedico a letra de uma música que pode dizer bem mais do que eu tentei passar para vocês e o mais chocante de tudo é que apesar de não ser uma música recente(acabei encontrando por acaso na minha pesquisa) ela é mais que atual..Mônica, além de linda, é uma realidade dura e cruel, algo recente, novo, que causa dor em quem fica...  Fernanda Lages, minha postagem de hoje é para você: Descanse em paz..Fan Fan..o paraíso com certeza deve ter ficado mais lindo com você!!!  Mônica  Angela Rô Rô  Garota não vá se distrairE acreditar que o mundo vive com a inocência desse seu olharVocê se engana e se dá mal, com tipinho anormal,E a sociedade vai te condenar  Morreu violentada por que quis!Saía, falava, dançava,Podia estar quieta e ser felizCalada, acuada, castrada…  Agora não dá mais para sonharO seu diário na TVNão há segredos mais para ocultarTodos vão saber que era criançaQue amava muito os paisQue tinha um gato e outros pecados mais  Aída Curi era rock, Aracelli balão mágicoCláudia Lessin a geração de Reich,O que eu não vou classificarÉ a dor do pai, a dor da mãeQue ela poderia ser, mas não vaiQueremos o seguinte no jornalQuem mata menina se dá malSendo gente bem ou marginalQuem fere uma irmã tem seu final     Bem..quando fiquei sabendo qual seria o tema do Blog, pensei em entrevistar Alessandra de La Vega, minha professora de Direito Penal do semestre passado e uma conhecedora da Lei Maria da Penha além de ser uma pessoa muito querida.Resolvi  então dar uma de repórter meio sem jeito pra coisa, mas o que vale é a intenção e a vontade enorme(diga-se de passagem) de trazer para vocês, caros leitores, a opinião de alguém, extremamente competente para falar do tema Violência Contra Mulher.  Então vamos ao que inteElis, oi, tudo bem?     Desculpe a hora, mas estava atarefada...optei por responder aqui por e-mail para facilitar...      Bem..quando fiquei sabendo qual seria o tema do Blog, pensei em entrevistar Alessandra de La Vega, minha professora de Direito Penal do semestre passado e uma conhecedora da Lei Maria da Penha além de ser uma pessoa muito querida.Resolvi  então dar uma de repórter meio sem jeito pra coisa, mas o que vale é a intenção e a vontade enorme(diga-se de passagem) de trazer para vocês, caros leitores, a opinião de alguém, extremamente competente para falar do tema Violência Contra Mulher.  Então vamos ao que interessa... Com vocês, Alessandra de La Vega!!!!     - Pra você o que è violência contra mulher?  Oi, Elis, olá a todos e a todas. Entendo na expressão “violência contra mulher” duas dimensões: uma, relacionada a qualquer ato que ocasiona – em nível físico, mental, psíquico, psicológico e simbólico (em termos de representações sociais) depreciação e lesividade ao gênero feminino, quer seja universalmente considerado (por exemplo, propagandas desqualificadoras), quer seja individualizado, como nos exemplos de femicídios que você. Por outro lado – em outra dimensão, a punível em termos penais, a Lei 11.340/06 trouxe definições ditas para a violência contra a mulher, especificamente direcionadas ao âmbito familiar e doméstico, além, claro, no âmbito de espaço de efetividade. Com isso, entendo que a expressão “violência contra a mulher” é mais abrangente do que o sentido que a lei 11.340/06 traz, pois restringe, no teor do art. 5º a violência punível aos nichos familiar e doméstico. Daí a forma de violência contra a mulher, nesses âmbitos, concretizar-se violência física, psicológica, sexual, patrimonial, e moral, de acordo com o art. 7º. da lei.  - De onde vem à violência contra mulher?  Entendo que a violência contra a mulher vem de um longo processo histórico de desqualificação do gênero feminino, com o predomínio da construção de um mundo de hegemonia do que, para algumas teóricas do feminismo – como Saffioti – seria um subjugo do patriarcado como sistema de dominação. Com isso se construiu e legitimou a ideia de gênero a reproduzir papeis sociais em torno da genitalização, ou seja, por meio da legitimação em vários nichos (acadêmico, social, político, religioso), a constante no modelo ocidental e, sobretudo, latino-americano, quedou nadiscriminação em face da mulher, sempre naturalizando seu papel de “reprodutora”, santificada e submissa. Com isso, legitimam-se ideias equivocadas que, reproduzidas, ao meu ver, por uma academia que reflete uma epistemologia de gênero (no caso do Direito, por exemplo) com fundamentos científicos da discriminação foram elaborados no séc. XIX (homens brancos, de classe mais alta, educados em universidades) utilizando discurso da fragilidade ao qual os grupos societários aderem e reproduzem.   - A violência obedece a uma determinada classe ou não podemos mais dizer que somente as mulheres de classes menos favorecidas sofrem?  A violência contra a mulher não segue distinção de classe ou grupos, pois está presente em vários segmentos. O que se discute é o grau de cifra oculta da violência cometida em meios mais abastados, onde a lesividade é enfrentada por outras vias. Por cifra oculta entende-se a discrepância entre a criminalidade registrada e a efetiva, ou seja, a que explode no cotidiano. Se alargarmos o conceito de violência, para nela incluir – como fiz acima – toda forma de desqualificação e depreciação, as cifras sobem absurdamente, de modo a não ver diferença entre índice de replicação de violência contra a mulher setorizado em determinadas classes.     - Como o crime é tratado pela mídia?  A mídia – ao meu ver – explora o conceito de vulnerabilidade, revitimizando a mulher já “sucateada”, por meio da reprodução dos mesmos papeis sociais do discurso de fragilização.        - Por que essas mulheres vítimas de violência na grande maioria sofrem caladas?  Porque se trata de uma criminalidade sui generis, ou seja, diferenciada. Ao contrário de um assalto, por exemplo, onde não existe relação prévia entre os envolvidos, na violência contra a mulher de cunho familiar e doméstico, a tônica é a relação de afetividade construída, quase sempre, na reprodução de um papel tradicional, onde à mulher cumpriria “aguentar calada” em face da “necessidade de preservação da harmonia familiar”. Em outros momentos, a mulher depende economicamente do parceiro, de modo que a notícia do crime, bem como as implicações para ele (antecedentes criminais, reincidência etc.) desestimulam o acesso ao Poder Público. Ou, ainda, em alguns casos, a mulher não deseja se separar do parceiro, apenas desejando que a agressão, o envolvimento com drogas e álcool cesse. Não se trata de uma plenitude de liberdade a escolha dela em quedar silente ou noticiar o crime, mas, antes, de uma decisão complexa, para qual não necessariamente a mulher se encontra empoderada o bastante para realizar.     Muitíssimo obrigada!!!   Grata pelo espaço, que é importante para o esclarecimento.