Manejo de Nascentes
Autor: thiago soethe | Publicado: 2011-08-14T10:27:00-07:00




O que é uma Nascente?
Segundo CALHEIROS et al (2004), entende-se por nascente o afloramento do lençol freático, que vai dar origem a uma fonte de água de acúmulo &nbsp;(represa), ou cursos d’água (regatos,&nbsp;ribeirões e rios). Em virtude de seu valor inestimável dentro de uma propriedade&nbsp;agrícola, deve ser tratada com cuidado todo especial.
Tipo de Nascentes:
- Perenes: Fluxo continuo;- Temporárias: Fluxo de água apenas em períodos Chuvosos;-&nbsp;Efêmeras: Formam-se durante as chuvas permanecendo por alguns dias e até horas.
Curso do Ciclo hidrológico:
1. A água da chuva é interceptada pela massa foliar da mata que a circunda e evapora.2. A água da chuva escoa por depressões topográficas formando enchurradas, através de&nbsp;córregos, rios e riachos.3.&nbsp;A água&nbsp;infiltra no solo, com uma parcela temporariamente&nbsp;retida nos espaços porosos, outra parte absorvida pelas&nbsp;plantas ou evaporada através da superfície do solo, e&nbsp;outra alimenta os&nbsp;aquíferos, que constituem o horizonte&nbsp;saturado do perfil do solo (LOUREIRO, 1983).
Ciclo da Água

http://www.serracima.org.br/praticas-agroecologicas-07-agua-e-agricultura/
Legislação:
&nbsp;Lei Federal 4.771/65, alterada pela Lei 7.803/89&nbsp;e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de&nbsp;2001, “Consideram-se de preservação permanente, pelo&nbsp;efeito de Lei, as áreas situadas nas nascentes, ainda que&nbsp;intermitentes e nos chamados “olhos d’água”, qualquer&nbsp;que seja a sua situação topográfica, devendo ter um raio&nbsp;mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura.
&nbsp;Artigos 2.º e 3.º dessa Lei “A área protegida pode ser coberta&nbsp;ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos&nbsp;hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, &nbsp;fluxo gênico&nbsp;de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações&nbsp;humanas.”
Quanto às penalidades, a Lei de Crimes Ambientais 9.605, de 12 de fevereiro&nbsp;de 1998, conforme Artigo 39, determina que é proibido “destruir ou danificar&nbsp;floresta da área de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção”. &nbsp;É prevista pena de detenção,&nbsp;de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas, cumulativamente. Se o crime&nbsp;for culposo, a pena será reduzida à metade.


Cobertura vegetal às&nbsp;áreas Adjacentes.&nbsp;






http://saf.cnpgc.embrapa.br/publicacoes/CartilhaNascentes.pdf

Agradecimentos:Estendo a todos os pesquisadores da área, principalmente aos que neste são citados.

Bibliografia


CALHEIROS, et ali. Cadernos da Mata Ciliar / Secretaria de Estado do Meio Ambiente,&nbsp;Departamento de Proteção da Biodiversidade. - N 1 (2009)--São Paulo&nbsp;: SMA, 2009

LEI Nº 14.675, de 13 de abril de 2009 &nbsp;disponível em:&nbsp;http://www.sc.gov.br/downloads/Lei_14675.pdf


LOUREIRO, B.T. &nbsp;Águas subterrâneas. Irrigação: produção com estabilidade.&nbsp;&nbsp; &nbsp; Informe Agropecuário, v. 9, n.100, p.48-52, 1983




Cartilha de preservação de nascentes.

http://saf.cnpgc.embrapa.br/publicacoes/CartilhaNascentes.pdf