Lei - Homicídio
Autor: C. | Publicado: 2012-05-22T17:22:00-07:00

&nbsp; Pois é . . . Muuuito tempo que não falo com vocês.
&nbsp; &nbsp;Eu Tive um pequeno Bloqueio. &nbsp;Não conseguia pensar em nenhum assunto interessante para postar.
&nbsp; &nbsp; Então . . a ideia surgiu, um flash.
&nbsp; &nbsp;Como Muuuitas leis do Mundo de vocês serão reformuladas
&nbsp;eu decidi, lhes mostrar como as coisas &nbsp;são antes da tal "reformulação".
&nbsp; &nbsp; cada post abordará uma Lei. &nbsp;&nbsp;

&nbsp; &nbsp; Eu escolhi o Homicídio. &nbsp; Pode parecer meio Macabro.
&nbsp; &nbsp;#e é . . . sou uma Serial Killer. &nbsp; &nbsp;{ &nbsp;Brincadeira }
&nbsp; &nbsp;Bom piadinhas á parte. &nbsp;Vamos ao que interessa:


&nbsp; &nbsp;Artigo 121 do Código Penal- &nbsp;Decreto-Lei 2848/40
&nbsp;&nbsp;
















ART. 121:   Matar Alguém   Pena:   Reclusão de 6 a 20 anos.• 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.• 2º Se o homicídio é cometido:I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;II - por motivo futil;III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crimePena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. • 3º Se&nbsp;o homicídio é culposo:Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos.• 4º No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)• 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. (Incluído pela Lei nº 6.416, de 24.5.1977).• 6º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária          Eu resumi ao máximo,para maior entendimento.   Isso é o principal o que todo cidadão deveria saber.   Essa é a lei, essa é a pena.   O fato de não vermos as coisas serem aplicadas dessa forma, não faz com que a Lei seja menos válida.   Na minha Humilde, mas sincera opinião.   A Lei ainda é frouxa.  Eu acho que deveria ser mais rígida.  E mesmo assim, é corrompida.   é deixada de Lado para interesses Maiores.   Muuuitos Bandidos são soltos, Muitos Assassinos Absolvidos, Muitas Pessoas enganadas, Muitas vítimas desrespeitadas.   A Lei que deveria nos Proteger é esquecida e Loucos andam livres nas ruas.   Qual o sentido de existir Leis então?       O que resta para uma população, se a única coisa que deveria ser justa ( que é a constituição, com todo o seu pacote de Leis ) é corrompida?   NO que se refugiar, quando a única forma de justiça é definida, por corruptos?    O que essa reformulação vai trazer?  O que vai mudar, além das Leis? A Corrupção entre Juízes , Advogados, Promotores . . .    Vai ser menor, Vai acabar?   Essas "Novas Leis "   vão ser respeitadas?   Essas " Novas Leis"  vão NOS  respeitar?  Não sou Contra o Progresso, não sou Contra a atualização.   Sou contra a contínua vontade de " Superiores" { que não são nada superiores, uma vez que precisam do NOSSO voto para ser eleito em algum Cargo } de nos enganar.     De que adianta Reformular Todas as nossas leis, se elas continuaram  servindo a propósitos alheios!        De que adianta?      Eu Fico por aqui, mas Tenho certeza de que deixei algo muito interessante para vocês pensarem.  e esse é o meu propósito, se eu vou postar alguma coisa, que seja algo com conteúdo.       Muito Obrigado a todos.   Beijoos     C.