Artigos do Banco de Dados Jurídico do STJ
Autor: Paulo Roberto | Publicado: 2008-03-08T16:36:00-08:00

Artigos jurídicos disponibilizados pelo STJ/BDJUR:
1 - Práticas abusivas  - de autoria do Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin.
2 - Juiz natural  - de autoria do Ministro Evandro Gueiros Leite.
3 - Nomeação de curador especial nos embargos à execução  - de autoria do Ministro Evandro Gueiros Leite.
4 - Sentenças inconstitucionais: inexigibilidade  - de autoria do Ministro Teori Albino Zavascki.
5 - Recorribilidade das Liminares em Mandados de Segurança de Competência Originária: recente mudança de posição do STJ e Súmula 622 do STF  - de autoria de Marcel Vitor de Magalhães e Guerra.
6 - A Reforma da legislação processual no contexto de uma nova justiça  - de autoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
7 - Honorários advocatícios em mandado de segurança  - de autoria do Ministro Francisco César Asfor Rocha.
8 - O processo de execução  - de autoria do Ministro Romildo Bueno de Souza.
9 - Acão penal privada subsidiária da ação penal pública - de autoria do Ministro Romildo Bueno de Souza.
10 - A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo saque indevido de numerário de conta bancária, à luz do Código de Defesa do Consumidor  - de autoria de Alécia de Almeida Paiva.
11 - A fiança e seus aspectos jurídicos e sociais no âmbito do contrato de locação  - de autoria de Maurício Porto Gomes.
12 - Eutanásia, ortotanásia e distanásia em face da dignidade humana, o direito à vida, e os direitos de personalidade no direito pátrio  - de autotia de Augusto Filipe Azevedo Rocha.
13 - A questão das liminares e o perecimento do direito- de autoria do Ministro Romildo Bueno de Souza.
14 - O controle do valor das indenizações por dano moral no Superior Tribunal de Justiça - de autoria de Carlos Alberto Gonçalves.
15 - A história da união estável: do código de Hamurabi ao código civil de 2002 - de autoria de Fábio Henrique Cavalcanti Dantas.
16 - A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada - de autoria de Frederico Luis Vieira de Melo.
17 - Direitos sucessórios decorrentes da união estável - de autoria de Daniele Cristina Manrique Moreno.
18 - Despedida de empregado estável optante pelo FGTS : direito de defesa - de autoria do Ministro Evandro Gueiros Leite.
19 - Processo cautelar - de autoria do Ministro Romildo Bueno de Souza.
20 - Pregão presencial e eletrônico: análise do instituto com enfoque em alguns pontos polêmicos - de autoria de Walter Disney Noleto Costa.
21 - Requisitos para a configuração da improbidade administrativa por afronta a princípios da administração - de autoria de Emerson Caetano de Moura.
22 - O juízo monocrático nos tribunais: aplicação do art. 557 do CPC: princípios vinculantes - de autoria de Cláudio Ferreira de Lima.
23 - Princípios  jurídicos  aplicados  à licitação - de autoria do Juiz José Augusto Delgado.
24 - O regime diferenciado para pagamento dos débitos judiciais da fazenda pública - de autoria de João da Costa Fagundes.
25 - Lei Maria da Penha : novos institutos penais e processuais penais para o combate à violência contra a mulher - de autoria de Edson Durães de Vellasco.
26 - A aplicação subsidiária do código de processo civil nos juizados especiais - de autoria de Rodrigo Luís Duarte Campos.
27 - Agentes públicos, agentes políticos - de autoria do Ministro José de Castro Meira.
28 - O direito tutelado nas condenações do Fluid Recovery - de autoria de Marcel Vitor de Magalhães e Guerra.
29 - Crimes econômicos : algumas notas sobre as normas penais em branco - de autoria de Leonardo Boaventura Figueiredo.
30 - A desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no direito processual trabalhista brasileiro - de autoria de Paula Pretti Soares.
31 - Notas sobre o conceito de processo - de autoria do Ministro José de Castro Meira.
32 - Mandado de segurança : extensão do conceito do direito líquido e certo: discricionariedade : concessão e suspensão da execução da liminar: efeitos jurídicos - de autoria do Ministro José de Castro Meira.