Autor: H.Pratas | Publicado: 2012-11-01T17:39:00Z



Há dias sairam os resultados sobre o custo por aluno em Portugal. Segundo notícias publicadas pelo &nbsp;Educare e pela Lusa, cada aluno custa em média 4415 euros anuais ao Estado, revela um relatório do Tribunal de Contas referente ao ano letivo de 2009/2010. 
 
O Tribunal de Contas (TC) analisou 824 agrupamentos e 352 escolas frequentadas por 1.238.599 estudantes dos ensinos básico e secundário públicos e chegou à conclusão de que "o custo médio por aluno é de 4415,45 euros".

De acordo com o relatório "Apuramento do custo médio por aluno", agora divulgado, consoante vão avançando nos estudos, os alunos vão ficando mais caros. No primeiro ciclo, cada aluno custa em média 2771,97 euros, enquanto no 2.º e 3.º ciclos e secundário o valor sobe para os 4921,44 euros.

Na análise de custos, o TC contabilizou as despesas das escolas de ensino artístico, as despesas com pessoal suportadas através de contratos de execução e a subvenção específica para o Fundo Social Europeu.

O TC decidiu ainda fazer outras contas, contabilizando apenas a execução orçamental dos agrupamentos e das escolas. Resultado: o custo médio por aluno passou a ser de 3890,69 euros.

No entanto, estas "médias" escondem diferenças entre as regiões. O Centro apresenta o custo mais elevado (4307,59 euros), por oposição ao Algarve, onde se encontra o valor mais baixo (3627,55 euros). Ou seja, nestas duas regiões há uma diferença de 680 euros por aluno.
As escolas onde o custo dos alunos é mais elevado são de ensino artístico: na Escola de Música do Conservatório Nacional, em Lisboa, cada aluno custa em média 46 791,91 euros. Segue-se a Escola Artística Conservatório de Música do Porto, em Cedofeita, onde a média atinge os 22 917,83 euros e a Escola de Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa (12 852,91 euros).

Os valores apresentados pelo TC contemplam os estudantes do ensino regular, recorrente (destinado a quem já ultrapassou a idade normal de frequência de ensino) e de dupla certificação, não tendo sido contabilizadas as despesas associadas às Atividades de Enriquecimento Curricular e Ação Social Escolar.

O TC recomenda ao Ministério da Educação e Ciência a promoção da partilha de informações entre as entidades competentes nesta área e a implementação nos estabelecimentos de educação e ensino de um "plano oficial de contabilidade", que permita apurar "os custos por nível e ciclo de ensino e por tipologia de oferta educativa/formativa".

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) congratulou-se hoje com o estudo do Tribunal de Contas onde se conclui que o custo médio anual por aluno é inferior nas escolas com contrato de associação.

Em declarações à agência Lusa, Rodrigo Queiroz e Melo salientou que "fica demonstrado pelo Tribunal de Contas que um aluno em contrato de associação custa menos ao Estado do que um aluno numa escola estatal".

Os contratos de associação visam garantir aos alunos de zonas geográficas sem cobertura de escola pública a oportunidade de frequentar uma escola privada de forma gratuita. De acordo com legislação publicada em 2011, o valor que o Estado paga por cada turma nestas condições ronda os 85 mil euros.

"Multiplicando pelos 53 mil alunos em contrato de associação nesse ano, o Estado poupou seis milhões de euros, o que vem tornar claro que os estabelecimentos particulares e cooperativos têm uma oferta mais barata do que os estatais", declarou o responsável da AEEP.

Nas suas recomendações ao ministro da Educação e Ciência, o Tribunal de Contas determina que é preciso "ponderar a necessidade de manutenção dos contratos de associação no âmbito da reorganização da rede escolar".

"Esta recomendação só pode significar que pode haver vantagem se esta modalidade for expandida, sobretudo nas zonas que precisam de mais escolarização", defendeu Rodrigo Queiroz e Melo.

O Tribunal de Contas recomendou ao ministro da Educação que pondere se precisa de manter contratos de associação com escolas privadas, onde cada aluno custa em média ao Estado 4522 euros por ano, menos 126 euros que no ensino público.