Águas Claras no topo das reclamações
Autor: Comunicalize Bairro | Publicado: 2011-11-18T11:48:00-08:00


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Por Gabriela Ferro (fotos: Thais Braga)
Virou um problema comprar imóvel na planta. Em um ano as reclamações por atraso aumentaram 37% em todo o país, mas esse problema não está muito longe do Distrito Federal. As principais reclamações de atraso na capital federal vem dos apartamentos de Águas Claras.&nbsp;&nbsp; No entanto tudo isso pode ser evitado. No bum imobiliário que acontece em Brasília e na pressa de comprar seu imóvel os consumirores muitas vezes acabam não averiguando a segurança do investimento.
De acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Alan Nunes Guerra, é importante durante a pesquisa para compra do imóvel, verificar além da credibilidade da empresa a parte jurídica do investimento.
Mas o que fazer quando a construtora atrasa a entrega do imóvel? Muita gente fica na dúvida. E o que muito consumidor não sabe é que a construtora pode ser obrigada a pagar indenizações. O comprador ansioso não vê a hora de pegar as chaves e nada. Tem de esperar muito mais que o prazo previsto.
Isso aconteceu com o professor Rodrigo Sales. Rodrigo conta que já está a espera de seu tão sonhado apartamento há três meses. E pasmem, ele já estava pronto. A questão é que o imóvel não tem habite-se porque foi reprovado na vistoria dos bombeiros.
A construtora explica que os bombeiros estão exigindo um sensor que até então não era cobrado. Rodrigo diz que o prédio tem 18 andares e que eles ainda vão esperar uma nova vistoria, aprovação e habite-se até que possam se mudar para a casa nova.


&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Mas tudo isso pode ser evitado. Quando se trata de um imóvel pronto, o comprador deve analisar a certidão de ônus, que permite saber se o imóvel não tem nenhum impedimento para ser vendido, como por exemplo, se o imóvel está hipotecado ou penhorado. Essa certidão é adquirida no cartório mais próximo da área, onde o imóvel deve estar registrado.
E a certidão de processo judicial, que vai dizer se existem ações contra o vendedor do imóvel que possa prejudicar o negócio. Essa certidão pode ser obtida no site do TJDFT, http://www.tjdft.jus.br/, ou na própria justiça estadual comum.
Já na compra de apartamentos na planta a construtora deve divulgar em todo material publicitário o número do memorial de incorporação do imóvel e o cartório em que está registrado. Este documento permite saber todos os detalhes da construção e obriga o vendedor a entregar o apartamento como descrito.&nbsp;&nbsp; É impossível prever quando um imóvel será entregue com atraso, mas há indícios de que algo pode dar errado. Você pode lidar com essa situação de maneira inteligente. Veja as dicas do consultor Marcelo Nogueira, da Associação Brasileira de Mutuários da Habitação (AMBH):
A primeira dica é pesquisar informações sobre a empresa que vai executar a obra.Antes de o negócio ser fechado...
Veja se a obra está autorizada
Vá a um cartório de imóveis. Peça o registro de incorporação, que diz onde será a obra e quais serão as características do imóvel (tamanho, tipo de acabamento etc.). Se encontrar documento lá, a obra está regularizada. Caso contrário, a construtora está vendendo imóveis indevidamente. Isso é proibido e pode atrasar a obra.

Conheça a construtora
Pesquise informações sobre a empresa que vai executar a obra em órgãos como o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) e o fórum da cidade ou em sites de reclamações. Quanto mais reclamações ou processos contra a construtora do seu imóvel, maiores as chances de haver problemas na obra.

Documente as promessas!
Guarde todos os folhetos de informações sobre o empreendimento, inclusive os materiais de propaganda e reproduções das plantas do futuro imóvel. Peça para que as promessas referentes ao imóvel e aos prazos de entrega sejam feitas por escrito. Assim, você terá provas para apresentar na Justiça ao pedir uma reparação.
E quando o imóvel atrasar...
Procure uma resposta
Após a data prevista para a entrega, mande e-mails para a construtora cobrando uma explicação para o atraso. Guarde as mensagens: elas provam que você procurou a construtora. Se preferir, notifique a empresa: mande uma carta pedindo explicações (pode ser escrita à mão). Registre-a em cartório para ter uma prova.

Não desista do seu negócio 
Muitas construtoras preferem devolver o valor investido pelo futuro morador e vender o imóvel por uma quantia mais alta. Resista aos acordos e lute para receber as multas pelo atraso. A Justiça considera válidas multas de até 3% sobre o valor do imóvel para cada mês. Muitos contratos têm valores inferiores. Dá para corrigi-los na Justiça!
Lute por uma reparação!
Quando o imóvel atrasa, há dano moral, pois a quebra da expectativa de entrar a casa rópria gera angústia. Também há danos materiais, como os gastos extras com aluguel e contas. É possível entrar com ações de reparação na Justiça comum ou em Juizados Especiais (causas com indenização de até R$ 20 mil).