Galvão Engenharia descumpre prazo e não assume concessão da BR-153
Autor: Lucio Ribeiro | Publicado: 2015-05-05T04:48:00-07:00




Galvão Engenharia descumpre prazo e não assume concessão da BR-153







BRASÍLIA - A Galvão Engenharia, construtora envolvida na operação Lava-Jato, deveria ter assumido no último domingo a operação da rodovia BR-153, cujo leilão de concessão foi vencido pela empreiteira há um ano. Mas isso não ocorreu. Sem a liberação do empréstimo-ponte pelo BNDES para dar início ao processo de duplicação e demais investimentos iniciais, a empresa começa a descumprir o cronograma do contrato e está à procura de sócios que assumam ao menos em parte o empreendimento. A rodovia fica entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO).

A Galvão apresentou no mês passado um pedido à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para prorrogar em 12 meses o cronograma do contrato de concessão, mantendo por ora apenas serviços urgentes de manutenção, ou seja, sem oferecer atendimento ao usuário, com ambulâncias e guinchos.

SEM COBRAR PEDÁGIO

Uma eventual aprovação a esse pedido de revisão daria fôlego à empresa para negociar uma sociedade na rodovia, depois de a própria agência ter negado em 17 de abril o pedido de suspensão do contrato como um todo. Para começar a cobrar pedágio, a operadora terá que concluir pelo menos 10% da duplicação da rodovia.

Um dia antes de publicada a decisão inicial da ANTT, em 16 de abril, o presidente da Galvão, Gilberto Valentim, esteve com o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, debatendo o destino da concessão. Fontes do governo e da empresa indicam que é interesse das duas partes manter o contrato ativo, apesar das dificuldades financeiras da Galvão Engenharia, que pediu recuperação judicial no início de abril.

As opções a isso seriam devolver a estrada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), até a realização de um novo leilão, ou buscar uma negociação com o segundo colocado do leilão de 2014, que foi o Consórcio Norte-Sul, formado por Ecorodovias, Coimex e Queiroz Galvão — esta última também envolvida na Lava-Jato.

Em maio do ano passado, a Galvão apresentou a proposta vencedora no leilão com pedágio de R$ 4,979 a cada cem quilômetros, que implicou deságio de 45,99% em relação ao preço-teto definido pela ANTT. O Consórcio Norte-Sul fez proposta com desconto de 21,49% em relação ao teto e a Triunfo, terceira colocada, menos de 1% de deságio.

EMPRESAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS INTERESSADAS

Entre os interessados no contrato da Galvão estão empresas de grande porte nacionais e estrangeiras, que poderiam assumir o contrato de concessão, segundo fonte a par das discussões. As negociações, porém, estão à espera da decisão da ANTT sobre o pedido de prorrogação do cronograma do contrato.

A ANTT ainda analisa juridicamente o pleito da Galvão. Fontes do governo dizem que aceitar livremente a revisão do cronograma poderia criar um precedente negativo ao programa de concessões, que prevê o leilão de mais quatro estradas ainda este ano. Por isso, mesmo se aprovado, o pedido deverá ter implicações negativas à concessionária.

Na segunda-feira, a ANTT informou que acompanha e fiscaliza obras e serviços das concessionárias, inclusive aqueles sob responsabilidade da Galvão e que “adotará todas as medidas contratuais frente a descumprimentos”.