Nova Republica
Autor: PROF. GOMES | Publicado: 2014-11-12T17:02:00-08:00



3º Ano Ensino Médio - 4º Bimestre


A nova República



A Nova República é um período da História do Brasil que tem início com o
final da Ditadura Militar (1985) até os dias de hoje. Ou seja, este período
começa com a saída do general Figueiredo da presidência do Brasil e a entrada
de um civil no cargo, José Sarney. Esta fase da História do Brasil também é
conhecida como Sexta República.



O nome faz referência ao nascimento de um novo período democrático, em
oposição ao antigo governo que representava a censura, falta de democracia e
repressão aos movimentos sociais.









Principais características da Nova República:



- Redemocratização do Brasil.



- Retorno das liberdades sociais: imprensa, manifestação política,
expressões artísticas e culturais, opinião e etc.



- Eleições diretas para presidente da República, a partir de 1990.



- Promulgação de uma nova constituição em 1988, que valorizou a
democracia e o respeito os direitos do cidadão.



- Retorno do sistema político multipartidário (no regime militar só
existiam dois, ARENA e MDB).



- Tentativas malsucedidas de combate à inflação durante o governo
Sarney.



- Combate e controle inflacionário, através do Plano Real, no governo
Itamar Franco (continuados nos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma).



- Fortalecimento dos laços econômicos do Brasil com os países vizinhos
no cone sul (Argentina, Uruguai e Paraguai) com a criação do MERCOSUL em 1991.



- Aumento das relações econômicas com países da África e Ásia,
principalmente com a China.



- Criação de programas sociais voltados para as populações carentes.



- Aumento da influência do Brasil no cenário externo.



Presidentes da Nova República:



- 1985 a 1990 - José Sarney



- 1990 a 1992 - Fernando Afonso Collor de Melo



- 1992 a 1995 - Itamar Augusto Cautiero Franco



-1995 a 2002 - Fernando Henrique Cardoso



- 2003 a 2010 - Luiz Inácio Lula da Silva



- 2011 até a atualidade - Dilma Vana Rousseff



A sucessão de Figueiredo

Em abril de 1984, o Congresso Nacional rejeitou a emenda do deputado&nbsp;Dante de Oliveira, que instituía a eleição
direta para o cargo de presidente da República. Na época, houve uma grande
mobilização por todo o país - conhecida como campanha pelas Diretas Já - a
favor da proposta, que acabou derrotada naquele mês.

Desgastado politicamente, o PDS, sucessor da Arena, partido de apoio à
ditadura, optou por lançar um candidato civil à sucessão do general&nbsp;João Baptista Figueiredo. Na disputa no
Colégio Eleitoral, o PMDB apresentou o nome de&nbsp;Tancredo Neves, com amplo apoio das
oposições.

Mineiro de São João Del Rei, Tancredo de Almeida Neves era um político
experiente: havia sido deputado estadual, federal, ministro da Justiça do governo
Getúlio, primeiro-ministro durante o governo&nbsp;João Goulart, senador e governador do seu
estado natal. Durante a ditadura, integrou os quadros do MDB, que fazia
oposição ao regime. Porém, conservador, com a volta do pluripartidarismo
decidiu sair da legenda para fundar o Partido Popular, que assumiria o papel de
interlocutor dos militares, na época.


Transição democrática

Ao longo da&nbsp;campanha pelas Diretas, Tancredo
destacou-se como um político conciliador, o que lhe valeu o epíteto de
"linha auxiliar do governo". Com a derrota da emenda Dante de
Oliveira, seu nome logo surgiu como um dos mais fortes à sucessão presidencial.
Setores à esquerda, como o Partido dos Trabalhadores, acusavam o ex-governador
mineiro, que retornara ao PMDB em 1981, de defender uma transição democrática
pactuada com os militares. O PT chegou a orientar oficialmente seus
parlamentares a não votarem em Tancredo no Colégio Eleitoral.

Ainda assim, o apoio que ele conseguira reunir tinha sido mais do que
suficiente para garantir a vitória. Com 480 votos, contra 180 do candidato do
PDS, Paulo Maluf, Tancredo Neves foi eleito presidente da República - o
primeiro civil desde o golpe de 1964. Caberia a ele a consolidação da transição
democrática, a despeito da sua relativa proximidade com o regime que terminava.
Contudo, os dias que se seguiram à sua eleição foram decisivos para os rumos da
Nova República.

A vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral foi resultado de um acordo
entre o PMDB, seu partido, e políticos da Frente Liberal, uma dissidência do
PDS que mais tarde fundaria o PFL, atual Democratas. Esse acordo, conhecido
como Aliança Democrática, garantiria o apoio da Frente Liberal ao candidato da
oposição e manteria, ao mesmo tempo, a transição democrática sob controle, num
momento em que eram apresentadas propostas mais à esquerda, especialmente pelo
PT.

O acordo entre a Frente Liberal, que naquele momento ainda estava no PDS, e o
PMDB previa o lançamento de&nbsp;José Sarney, ex-presidente da Arena e do
próprio PDS, como vice na chapa encabeçada por Tancredo Neves. Sarney havia
saído do partido do governo em função de divergências com o grupo que apoiara
Maluf como candidato da legenda à sucessão presidencial.


Sarney e a morte de Tancredo






Nascido no Maranhão como José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, José
Sarney, nome que adotaria a partir de 1965, era um político tão experiente
quanto Tancredo. Havia ocupado os cargos de deputado federal, governador e
senador do Maranhão.

Contudo, sua ligação com os militares dava-se num nível diferente: ao contrário
de Tancredo Neves, que apenas mantinha um diálogo com o regime, Sarney era
organicamente ligado à ditadura. Afinal, fora presidente da Arena e do PDS, os
dois partidos de sustentação do regime militar.

Na véspera da posse, Tancredo foi internado às pressas num hospital de
Brasília. Quem assumiu a Presidência foi o vice, José Sarney, efetivado no
cargo após a morte do titular, no dia 21 de abril de 1985 - mesmo dia em que
morrera o também mineiro Joaquim da Silva Xavier, o&nbsp;Tiradentes. Curiosamente, a
responsabilidade pela transição democrática ficaria a cargo de um dos políticos
civis mais influentes da ditadura militar e que, apenas dez meses antes, era
presidente do partido de apoio ao governo.

Assim que assumiu a
presidência, uma das primeiras atitudes de&nbsp;José Sarney&nbsp;foi avisar a
todos que o processo de redemocratização do país traria muitas mudanças,&nbsp;
e a primeira delas veio logo em seguida, no dia 8 de maio de 1985, quando a
emenda constitucional que estabelecia eleições diretas para presidente,
prefeito e governador foi aprovada. O que também marcaria esse&nbsp;momento&nbsp;foi o fato de dar aos
analfabetos o direito ao voto, coisa que até então nunca havia sido feita, e a
legalização dos partidos comunistas.

O novo&nbsp;governo&nbsp;tinha também o dever de
contornar uma&nbsp;crise econômica&nbsp;que vinha se alastrando desde anos antes, e para que algum
sucesso fosse obtido neste quesito, ele veio a formar uma equipe econômica que
tinha um ponto de vista diferente daquela adotada no regime militar. Foi essa
equipe que criou o&nbsp;Plano Cruzado, em 1986.

A&nbsp;economia
brasileira&nbsp;se via temerosa devido a&nbsp;inflação&nbsp;que não parava de subir, e na
tentativa de impedir esse processo desenfreado que tanto ameaçava o país o
governo adotou uma política que tinha como foco controlar os salários e os
preços, o que em um primeiro momento surtiu o efeito desejado, já que a
inflação começou a atingir os valores negativos, houve um acréscimo no consumo
e os fundos aplicados foram lançados na economia, porém meses mais tarde o
plano acabou indo a falência devido a euforia do consumo. Entre as
consequências dessa falência podemos citar:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O desaparecimento de diversos bens de
consumo das prateleiras dos supermercados e das empresas devido a retração dos
setores produtivos;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Cobrança de um ágio sob a obtenção de
determinados produtos por muitos fornecedores;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Emprego das reservas cambiais do país na
obtenção de mercadorias essenciais que desapareceram da economia nacional.

Essa nova crise econômica resultou no que
conhecemos como moratória, que é quando o Brasil deixa de pagar os juros da sua
dívida externa, fazendo com que ela cresça cada vez mais. Consequentemente com
a quebra do programa a inflação voltou novamente a subir, chegando a alcançar
um índice de 1764% no ano de 1989.

A nova constituição

Todo o desastre existente no campo
econômico do Governo Sarney conseguiu ser de certa forma abafado com o destaque
em torno da tão esperada&nbsp;Constituição de 1988, que era aguardada com
ansiedade como uma nova lei que garantisse as liberdades, tanto civis quanto
política, essa nova constituição trouxe ganhos muito importantes e bastante
significativos no que dizia respeito a liberdade e os direitos individuais. O
aspecto negativo da mesma era que ela era muito cheia de detalhes, o que fazia
com que ela se tornasse muito extensa e acabasse por prejudicar de certa forma pela
burocracia excessiva da constituição. Outro ponto importante era a infinidade
de artigos, o que contribuía para que sempre fosse encontrada alguma brecha que
possibilitasse a contradição de diretrizes.

Porém, independente
dos problemas existentes na carta magna, ela foi responsável por fazer com que
o povo pudesse novamente participar da política do país, garantindo
a eles o direito efetivo à democracia, o que foi comprovado no ano de 1989
quando uma nova eleição presidencial inaugurou o que ficou conhecido como Nova
República, quando o povo elegeu o presidente&nbsp;Fernando&nbsp;Collor&nbsp;de Mello



Fernando
Collor de Melo 1990-1992





Primeiro governo civil brasileiro,
eleito por voto direto desde 1960. Foi também o primeiro escolhido dentro das
regras da Constituição de 1988, com plena liberdade partidária e eleição em
dois turnos. Collor, ex-governador de Alagoas, político jovem e com amplo apoio
das forças conservadoras, derrotou no segundo turno da eleição, Luiz Inácio
"Lula" da Silva, migrante nordestino, ex-metalúrgico e destacado
líder da esquerda. Entre suas promessas da campanha estão a moralização da
política e o fim da inflação. Para as elites, ofereceu a modernização econômica
do país consoante a receita do neoliberalismo. Prometeu a redução do papel do
Estado, a eliminação dos controles burocráticos da política econômica, a
abertura da economia e o apoio às empresas brasileiras para se tornarem mais
eficientes e competitivas perante a concorrência externa.&nbsp;&nbsp;

Plano
Collor

No dia seguinte ao da posse, ocorrida
em 15 de março de 1990, o Presidente lançou seu programa de estabilização, o
plano Collor, baseado em um gigantesco e inédito confisco monetário,
congelamento temporário de preços e salários e reformulação dos índices de
correção monetária. Em seguida, tomou medidas duras de enxugamento da máquina
estatal, como a demissão em massa de funcionários públicos e a extinção de autarquias,
fundações e empresas públicas. Ao mesmo tempo, anunciou providências para abrir
a economia nacional à competição externa, facilitando a entrada de mercadorias
e capitais estrangeiros no país.

Os
planos de modernização econômica e de reforma administrativa são bem recebidos,
em geral. As elites políticas e empresariais apoiaram a desregulamentação da
economia e a redução da intervenção estatal no setor.

Corrupção

Mas, já em 1991, as dificuldades
encontradas pelo plano de estabilização, que não acabou com a inflação e
aumentou a recessão, começaram a minar o governo. Circulam suspeitas de
envolvimento de ministros e altos funcionários em uma grande rede de corrupção.
Até a primeira-dama, Rosane Collor, dirigente da LBA, foi acusada de
malversação do dinheiro público e de favorecimento ilícito a seus familiares.

As
suspeitas transformaram-se em denúncias graças a uma intensa campanha da
imprensa. Em 25 de abril de 1992, Pedro Collor, irmão do Presidente, deu uma
explosiva entrevista à revista "Veja". Nela, falou sobre o
"esquema PC" de tráfico de influência e de irregularidades
financeiras organizadas pelo empresário Paulo César Farias, amigo de Collor e
caixa de sua campanha eleitoral. A reportagem teve enorme repercussão e a
partir daí surgiram novas revelações sobre irregularidades no governo. Em 26 de
maio, o Congresso nacional instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
para apurar as denúncias de irregularidades. Logo depois, a revista
"ISTOÉ" publicou uma entrevista de Eriberto França, motorista da
secretária de Collor, Ana Acioli. Ele confirmou que as empresas de PC faziam
depósitos com regularidade nas contas fantasmas movimentadas pela secretária.
Essas informações atingiram diretamente o Presidente.&nbsp;

Impeachment



Surgiram manifestações populares em
todo o país. Os estudantes organizaram diversas passeatas pedindo o Impeachment
do Presidente. Depois de um penoso processo de apuração e confirmação das
acusações e da mobilização de amplos setores da sociedade por todo o país, o
Congresso Nacional, pressionado pela população, votou o impeachment (impedimento)
presidencial. Primeiramente, o processo foi apreciado na Câmara dos deputados,
em 29 de setembro de 1992, e, depois, no Senado Federal, em 29 de dezembro de
1992. O Parlamento decidiu afastar Collor do cargo de Presidente da República e
seus direitos políticos são cassados por oito anos. Foi também denunciado pela
Procuradoria-Geral da República pelos crimes de formação de quadrilha e de
corrupção.