Colapso no sistema penitenciário do Piauí tem repercussão nacional.
Autor: Portal do Junio | Publicado: 2012-08-27T09:16:00-07:00






UOL denuncia: Na Penitenciária Mista de Parnaíba Dr. Fontes Ibiapina os presidiários dormem no chão e comem mal.





Na penitenciária de Parnaíba, presos dormem no chão



Presos dormem no chão e comem em sacos: 'Velhos problemas' voltaram a ser expostos. Mais uma vez a imprensa nacional repercute a situação dentro das unidades prisionais do estado do Piauí. Recentemente uma reportagem exibida na Record mostrou onde a cozinha da penitenciária Irmã Guido foi chamada de “Paraíso das Baratas”. Agora a repercussão foi na internet, através do site UOL, o mais lido do país. Na reportagem de Aliny Gama, fotos e vídeos denunciam a situação a qual os presos naquela unidade são submetidos.



A situação denunciada não é só na Major Cesar, colônia agrícola localizada às margens da BR 343, no trecho entre Teresina e Altos. As penitenciárias Irmão Guido, na zona Rural de Teresina, de Oeiras, a de Parnaíba, também foram alvos da reportagem, que recebeu fotos enviados de forma anônima, denunciando a mesma situação de insalubridade e descaso, que há tempos vem sendo mostrada.



Os problemas são conhecidos. Cozinhas sem nenhuma higiene, cheias de baratas, alimentos mal conservados, panelas jogadas ao chão, etc. Já em relação os presos, comida servida em sacos plásticos, sem talher, esgoto e encanamento entupido, forçando os presos a conviver com o mau cheiro, além de terem de dormir muitas vezes no chão, sobre os jornais, enfileirados e sem o mínimo de conforto.



Acompanhe abaixo a reportagem na íntegra



Um vídeo anônimo enviado à reportagem do UOL mostra presos da penitenciária Major César de Oliveira, em Teresina, recebendo refeições em sacos plásticos reaproveitáveis. Sem talheres, os reeducandos afirmam que são obrigados a comer com as mãos. Na cela, com quatro homens, não existem colchões, e jornais são usados como cama.

Em uma cela suja, sem ventilação ou banheiro, os presos aparecem pedindo água e afirmam que estão sem remédios e sem apoio de entidades ligadas aos Direitos Humanos. O Sindicato dos Agentes Penitenciários confirmou a denúncia, e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) informou que vai pedir providências ao Ministério Público.




Na Major César, comida é servida em sacos.&nbsp;No vídeo, os presos dizem que a sujeira na cela se acumula também porque os restos das comidas não são recolhidos. Na hora do almoço ainda havia sacos usados no jantar do dia anterior. Eles também reclamam que há tratamentos diferenciados. O vídeo é datado de 25 de junho deste ano.





Na Major César, comida é servida em sacos



As imagens mostram que no refeitório os presos também se alimentam em vasilhas e sacos comendo com as mãos. Eles ainda acusam que a ordem de servir a alimentação em saco vem da direção da unidade e do chefe de disciplina.

No início do mês, o UOL já havia mostrado a falta de higiene na Penitenciária Regional Irmão Guido, na zona rural de Teresina. Um vídeo mostrou que a cozinha está infestada de baratas, e os alimentos estão acondicionados sem higiene.

Problemas



Devido às más condições, o Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias da Justiça e de Segurança Pública do Estado do Piauí) elaborou um relatório mostrando a situação de todas as unidades prisionais do Estado.



O documento foi entregue em maio à Sejus, OAB-PI, MP, Corregedoria Geral de Justiça e parlamentares da bancada federal do Piauí, entre outros entidades. O relatório consta o levantamento dos recursos aplicados nas unidades e convênios para construção de obras paralisadas.



O presidente do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho, disse que “a falta de planejamento de gestão que vem ocorrendo ao longo dos anos fez o sistema prisional do Piauí entrar em colapso”.






Em Oeiras, presos em celas superlotadas, e em redes sobrepostas



“Existem graves problemas nas unidades prisionais que não se resumem a apenas problemas de situação precária dos presos, mas sim a um problema global, que envolve profissionais e famílias que residem próximas as unidades prisionais”, disse.



Segundo ele, os prédios são antigos e não oferecem condições de segurança. Tentativas de fugas seriam constantes. "Os presídios também têm vários problemas recorrentes nas instalações hidráulicas, elétricas e estão em reformas intermináveis. São obras caríssimas, e não vimos a verba ser aplicada em quase nada.”

“Os presos estão em situação extremamente dramática, os agentes não têm condições de segurança para trabalhar, faltam armamentos, e assim a população que mora próximo aos presídios corre risco de invasão de fugitivos”, afirmou Carvalho.




Ele disse que está orientando os agentes penitenciários a se recusarem a fazer escolta de presos quando não estiverem com armamento suficiente para dar segurança durante o transporte e avisarem por meio de ofício ao juiz da comarca da unidade sobre o problema.

“Tem penitenciária que está com 140 homens presos e apenas quatro agentes trabalhando. Os agentes têm apenas duas escopetas e um revólver 38. Trabalhar no peito e na raça não dá segurança de trabalho.”





A comida na Irmão Guido, é guardada sem nenhuma refrigeração




OAB vai denunciar caso



O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos, também criticou a ausência de intervenções emergenciais para resolver os problemas das unidades prisionais do Piauí. Santos disse que vai, nos próximos dias, cobrar ações do MP.

“A situação é grave e envolve vários setores por ser uma mazela social antiga. Alguma medida tem de ser tomada e não podemos deixar as coisas acontecerem e ficarmos parados, pois verba tem para reformar e dar melhores condições de trabalho para agentes e, por consequência, aos presos também”, afirmou.

Resposta



Em contato com o UOL, a Sejus (Secretaria de Justiça do Piauí) informou que já foram implementadas “inúmeras mudanças no sistema prisional do Piauí”. Segundo a secretaria, atualmente estão sendo realizadas reformas em quatro unidades prisionais.



A nota informa que na Casa de Custódia de Teresina está ocorrendo uma reforma geral, enquanto a Colônia Agrícola Penal Major Cesar Oliveira e a Penitenciária de Picos estão passando por reformas setorizadas. A Sejus não informou o prazo para o término das obras.



A secretaria não comentou sobre os sacos usados na alimentação dos presos na Penitenciária Major Cesar Oliveira, mas informou que estão sendo realizadas ações para ressocialização dos presos, como cultivo de hortas, flores e cursos profissionalizantes.



Em relação à superlotação, a Sejus afirmou que dois novos presídios estão previstos para serem construídos. Um na cidade de Floriano e outro na cidade de Parnaíba. O número de vagas não foi informado.



Edição do Jornal da Parnaíba&nbsp;

&nbsp;Com informações do Uol