Alerj aprova antecipação de reajuste a bombeiros
Autor: Alexandre | Publicado: 2011-06-28T17:30:00-07:00

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (28) a antecipação para julho do reajuste de 5,58% para os bombeiros e funcionários do setor da segurança do estado, como policiais militares e civis. Anteriormente, o projeto havia recebido 32 emendas, mas nenhuma delas foi aprovada. O projeto agora será encaminhado para a sanção do governador Sérgio Cabral.Também foi aprovado o projeto de lei que modifica a finalidade de uso do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom). Com isso, parte do fundo pode ser usada para o pagamento de gratificações aos bombeiros. Antes, o fundo era utilizado para a compra de equipamentos para a corporação. O projeto, que foi aprovado com o texto original, também seguirá para a sanção do governador.De acordo com a assessoria da Alerj, a intenção da proposta, do Poder Executivo, é permitir o seu uso para pagamento de “remuneração especial por mérito, por capacitação, pelo exercício de encargos extraordinários, por lotação e por desempenho”, como explicou o governador Sérgio Cabral na sua justificativa.A aprovação do texto original, sem adição de nenhuma das 20 emendas apresentadas, ainda segundo a assessoria da Alerj, foi defendida em plenário pelo líder do governo, deputado André Corrêa. “É o primeiro passo por um conjunto de ganhos salariais que vão acontecer e que vão permitir que cheguemos muito perto do pleito dos bombeiros, mas de uma maneira responsável”, argumentou Corrêa.No entanto, os bombeiros são contra as gratificações e querem o aumento do piso salarial de R$ 950 para R$ 2 mil líquido, além de reivindicarem vale-transporte.Muitos bombeiros compareceram ao plenário da Alerj para acompanhar as votações. Eles foram com camisas vermelhas e cartazes pedindo a anistia criminal e administrativa aos mais de 400 colegas que foram presos.Anistia administrativa será sancionada por Cabral, diz AlerjO presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), afirmou, na tarde desta terça-feira que o governador Sérgio Cabral vai sancionar o projeto de lei que prevê a anistia administrativa aos mais de 400 bombeiros e aos dois policiais militares que foram presos após a invasão do quartel central do Corpo de Bombeiros no dia 3 de junho. A anistia está prevista para ser votada em caráter extraordinário ainda nesta terça.Melo adiantou que o governo já acenou também para a possibilidade de conceder o vale-transporte. No entanto, ele não confirmou de onde sairá o recurso para o pagamento.O deputado informou que a questão deverá ser conduzida pelo secretário estadual de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões.Senado aprova anistiaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, no dia 22, um projeto de lei que anistia os bombeiros do Rio de infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal. O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ser aprovada em plenário) e segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada pelos deputados, a proposta vai à sanção presidencial.No último domingo (26), centenas de bombeiros fizeram uma passeata pedindo a anistia criminal e administrativa. Professores da rede estadual de ensino, policiais militares e funcionários públicos também participaram do protesto. Depois da caminhada, os bombeiros fizeram uma carreata da Zona Sul a Zona Oeste.