SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE RECLAMAM DA DEFASAGEM DOS VALORES DA TABELA DO SUS
Autor: Aliandro Borges | Publicado: 2017-06-24T18:18:00-03:00



O Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde informou que
alguns procedimentos estão sem reajuste há 20 anos.



O
presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems),
Mauro Junqueira, disse aos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família
que alguns procedimentos da tabela que remunera os serviços públicos de saúde
estão sem reajuste há 20 anos.

A
criação de incentivos vinculados a programas como o Rede Cegonha tem compensado
em parte o problema, mas acaba gerando mais distorções. Segundo Junqueira, 40%
dos recursos estão vindo desses incentivos, que não são uniformes em todo o
País.

Os
valores da tabela foram debatidos na última terça-feira (20) em audiência
pública da comissão.

MUDANÇAS

O
representante do Ministério da Saúde na audiência, Leandro Panitz, disse que a
ideia é tornar a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) apenas uma listagem dos
procedimentos existentes. Ele afirmou que a tabela não serve para a remuneração
dos agentes.

"Sempre foi entendida dentro do Ministério da
Saúde como uma tabela de referência, um valor de referência. A gente sabe que
os valores que estão na tabela não são os praticados pela maioria dos gestores.
As complementações para mais ou para menos refletem muito o próprio custo de
realização desses procedimentos no território brasileiro, que é completamente
diferente entre um local e outro",
disse Panitz.

Segundo
Leandro Panitz, é preciso mudar o sistema para que os serviços sejam
remunerados por grupos de diagnóstico. Isso porque um diagnóstico de pneumonia
pode custar mais caso o paciente tenha diabetes, por exemplo.

O
presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB),
Edson Rogatti, deu exemplos da defasagem da tabela de procedimentos. Segundo
ele, uma cirurgia de vesícula custa em média R$ 2 mil. Pela tabela do SUS, o
hospital recebe apenas R$ 447. Um raio X de tórax custa R$ 36, mas a tabela
oferece menos de R$ 7. O resultado é uma dívida de R$ 22 bilhões acumulada
pelas santas casas.

Rogatti
disse ainda que, enquanto a tabela do SUS teve reajuste de menos de 100% desde
o plano Real; a energia elétrica subiu quase 1.000%.

TETO DE GASTOS

O
deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que propôs a audiência, e outros integrantes
da Comissão de Seguridade afirmaram que, para modificar a situação atual, será
necessário rever a emenda à Constituição que estabeleceu um teto de gastos para
todo o setor público federal.

"Saúde e educação não são gastos, são
investimentos. E a emenda limitou os investimentos no setor pelo prazo de 20
anos em um momento em que o País tem uma crise econômica. Cai a receita e, ao
mesmo tempo, 3 milhões de pessoas que utilizavam o sistema de saúde suplementar
migraram para o sistema público", disse
Vidigal.

Para
Mauro Junqueira, do Conasems, a emenda também não contempla o crescimento
vegetativo da população e o aumento da idade média.

Donizetti
Giamberardino Filho, representante do Conselho Federal de Medicina, lembrou
que, em 1980, a população era de 119 milhões e existiam 3,7 leitos por mil
habitantes. Hoje é de 200 milhões e são 2,4 leitos por mil habitantes.


Da Agência Câmara Notícias