Anexo nº01 da Resolução nº02/10 – CME-Pel
Autor: Prof. Ricardo Moreira | Publicado: 2010-12-22T10:06:00-08:00

&nbsp;Sugestão de Roteiro dos elementos que constituem o corpo do Regimento Escolar



   
Folha de Rosto*
   
&nbsp;Nome da mantenedora, escola e o nome do documento. O   Regimento não é datado. 


  
   
Dados de   Identificação *&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
   
Da mantenedora e da escola – devem estar completos para   que se tenha imediata compreensão da situação da escola. 

Devem constar os níveis e série/anos de ensino atendidos e   os atos legais da escola.


  
   
Filosofia da escola
   
A escola registra a visão que ela tem da educação de   sociedade e de mundo, bem como seus valores – princípios filosóficos que   devem estar expressos no seu Projeto Pedagógico.


  
   
Objetivos *
  
   
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Da escola


   
Com base nos princípios filosóficos da escola.


  
   


Dos níveis de ensino

Educação Infantil

Ensino Fundamental

Ensino Médio


   


A escola somente deverá referir-se aos cursos, níveis ou   série/anos devidamente autorizados.
  
   
Das modalidades de ensino: *
  
   


Educação de Jovens e Adultos – EJA




   
Esta modalidade de ensino somente será expressa no Texto   Regimental se for elaborada pela própria escola e devidamente autorizada.


  
   


Educação Especial


   


A escola, ao oferecer esta modalidade, deve expressar a   especificidade da mesma, em seus objetivos. 


  
   
Organização   Administrativa Pedagógica *
  
   
Direção

Diretor

Vice-diretor
Diretor de turno

Conselho Escolar

Orientação Educacional

Coordenação Pedagógica
Supervisão Escolar
   


Descrever a forma de constituição e atribuições da equipe   diretiva da escola




  
   


Conselho de   Classe
   


Como é formado e quais suas atribuições

c
  
   
Corpo Docente



Corpo Discente



Serviços da   escola:

Biblioteca

Laboratório
Secretaria
   
Direitos e deveres



Direitos e deveres



Atribuições do serviço e do responsável




  
   
Organização Curricular   *
  
   


&nbsp;Regime   Escolar *


   


Seriado, anual por disciplina, por etapas, etc...
  
   
Matrículas *
  
   




Formas de ingresso de alunos novos
   
Condições para ingresso

Documentação (nenhuma falta de documentação pode impedir a   matrícula)



&nbsp;por transferência

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;independente da comprovação de escolaridade
  
   
Planos de estudos   *
  
   


Metodologia   de ensino








   


Fazer referencia a partir do ensino fundamental, definindo   quem os elabora e quem os aprova.


  
   


Avaliação da aprendizagem












   




Estabelecer   os critérios, periodicidade e a

expressão   &nbsp;dos resultados da

avaliação. 


  
   
Caso a escola adote os Exames Finais deve seguir os   aspectos legais.


  
   




Expressão de resultados da avaliação








   
De acordo com seu Projeto Pedagógico, a escola pode   escolher um conjunto de símbolos para registrar os resultados da avaliação,   como, notas, menções, pareceres descritivos, conceitos, desde que sejam   significativos e claros.




  
   




Expressão do resultado da avaliação de alunos transferidos*
   
A escola ao receber o aluno oriundo de outro   estabelecimento de ensino que adote critérios de avaliação diferentes,   registra com fidelidade os resultados obtidos pelo aluno e - 

procede uma avaliação relativa ao período letivo já   transcorrido Ou

procede a adequação do(s)   período(s) para considerar apenas os resultados que o aluno obtiver na   própria escola.
  
   
Estudos de recuperação *&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
   
Os estudos de recuperação são obrigatórios e devem ser   acompanhados pelo professor. O tempo de recuperação deve atender a   necessidade do aluno para aprendizagem.
  
   
Controle de Freqüência* 
   
Estabelecer a freqüência mínima exigível e as Atividades   Complementares Compensatórias de Infrequência
  
   
Classificação do Aluno*
   
Explicar as formas de classificação do aluno nos casos de   promoção, transferência e independentemente da escolarização anterior.
  
   
Reclassificação do Aluno *
   
Definir os procedimentos do processo de adequação do aluno   recebido por transferência no espaço tempo de acordo com seu estágio de   conhecimento.
  
   
Aproveitamento de Estudos *
   
Estudos concluídos com êxito pelo aluno, podem ser   aproveitados ou complementados.
  
   
Estudos de Adaptação Curricular *
   
A escola pode fazer a complementação (adaptação de   estudos), quando o aluno transferido apresenta ausência de conhecimentos,   habilidades ou competências em parte de seu currículo.
  
   
Avanços nas Séries e Cursos
   
O aluno tem o direito de avançar na série e/ou curso   quando o seu conhecimento possibilitar, mediante verificação de aprendizagem.
  
   
Aceleração de Estudos










   
&nbsp;A aceleração de   estudos é uma alternativa para alunos com defasagem idade/série ou que   ingressaram tardiamente na escola e para a modalidade EJA. A escola, se assim   o desejar, deve regimentar a matéria explicitando com clareza a forma e o   momento do ano em que o aluno será inserido na classe de aceleração.
  
   
Ordenamento do   Sistema Escolar
  
   
Projeto Pedagógico *

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
   
Como é elaborado e por quem


  
   
Calendário Escolar *&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
   
A escola deve regimentar quem aprova e quem elabora o   calendário escolar.


  
   


Normas de Convivência





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;
   
As normas de convivência não são sócio-educativa. Devem   ser construídas com a comunidade escolar e tem caráter educativo.


  
   


Avaliação da Escola

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
   


Como é feita, em que época é feita, com que finalidade e   quem participa dessa avaliação.


  
   
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Disposições gerais


   


Os casos omissos podem e devem ser estudados, pelo órgão   colegiado, para a tomada de decisão.


  


* Caráter obrigatório

Obs.: No texto regimental deve estar bem clara a maneira que a escola chega aos resultados finais do aluno que é submetido aos exames finais.