“Não pise na grama!” – A limitação dos direitos fundamentais do cidadão pelo medo
Autor: Estevão Melo | Publicado: 2012-05-21T15:00:00-03:00











Os casos do piloto norte-americano preso no Brasil, do rapper Emicida, da cantora Rita Lee, da
marcha da maconha, da comunidade de Pinheirinho e do advogado Joviano Mayer


********************

Desde já faço uma ressalva:
conheço inúmeros funcionários públicos e policiais militares honestos,
cumpridores de suas obrigações, atenciosos e competentes. Conheço muitos outros
que, também honestos, pensam que, como funcionários públicos, devem ser respeitados
nos termos dos três artigos do Código Penal que aqui questionarei. Também
conheço alguns que estão pouco se lixando para o crime de desacato e nunca
pensaram em perder o seu tempo chamando a polícia para os outros.



Este texto não é um manifesto
contra os funcionários públicos, e sim um manifesto contra o modelo de Estado
que cria uma espécie de guerra fria, como se fosse o povo inimigo desses servidores, e vice-versa, ao impor, pelo medo, o respeito às autoridades. É um
manifesto contra o Estado autoritário (mas que se declarara democrático) que
faz o funcionário público acreditar que é pela ameaça de prisão que se impõe o
respeito ao seu serviço, e que faz o cidadão indignado se calar, com medo de
represálias.

********************








Quem não se lembra do piloto
norte-americano que, em 2004, quando esteve no Brasil a trabalho, levantou o
dedo médio no momento em que foi fotografado pela Polícia Federal, em protesto
contra a truculência das autoridades na reciprocidade de tratamento aos
cidadãos daquele país que desembarcavam no Brasil? As autoridades cumpriam
ordem de um Juiz Federal.



O piloto foi preso em flagrante,
por desacato, e, posteriormente, foi compelido a pagar uma multa de R$
36.000,00 (e veja que na época esta quantia valia muito mais do que hoje!) para
ter o seu passaporte devolvido e ir embora do país.



Eu recordo deste fato, e lembro
muito mais: a imprensa aplaudiu, muitos cidadãos aplaudiram! Uma prisão
exemplar, de um gringo (e não um gringo qualquer, mas um gringo do país tido
como imperialista, dominador) que ofendia a soberania nacional, que demonstrava
menosprezo às nossas instituições. O acordo de trinta e seis mil reais foi noticiado na primeira página do site do Ministério Público Federal – “a maior multa já aplicada em Guarulhos”!



O que nossas autoridades
denominam “a maior multa já aplicada”, eu considero “a maior extorsão”. E não
estou a falar, evidentemente, do crime de extorsão previsto no Código Penal,
mas de uma extorsão diferente, com ar de legalidade, “amparada” pela lei.



Houve outro episódio semelhante:
também, em protesto, outro cidadão norte-americano praticou o mesmo ato, dois anos depois, e teve que desembolsar R$ 50.000,00 (talvez “a maior multa já aplicada” na justiça de Foz do Iguaçu).



Anos depois, também a American
Airlines, empresa onde trabalhava o piloto, sofreu as consequências do seu ato,
condenada em ação de indenização, ao argumento de que houve uma ofensa à honra de todos os brasileiros.



A minha opinião é outra: grave
ofensa– e pouco importa se é ao brasileiro ou ao estrangeiro – é a mitigação de
um direito fundamental de qualquer cidadão: o de protestar! E mais: a suposta repercussão
nacional e internacional de que trata a sentença só ocorreu porque as
autoridades divulgaram a fotografia.



Os dois norte-americanos foram
vítimas de um delito que considero inconstitucional, previsto no Código Penal redigido
e aprovado pelo governo fascista de Getúlio Vargas, em 1940, que declara ser
crime o ato de “desacatar funcionário
público no exercício da função ou em razão dela”.

Antes do piloto, muitos sofreram
os mesmos abusos, após, muitos continuaram a sofrer, como, recentemente, a
cantora Rita Lee, a população da comunidade Pinheirinho, os manifestantes da
marcha da maconha, o advogado Joviano Mayer e, por fim, o rapper Emicida. Cada
um a seu modo.



Em Sergipe, Rita Lee reclamou de policiais que, na sua visão, tratavam seus fãs com truculência e mandou-os ir “lá fumar o baseadinho”. A reação da PM foi fazer um
cordão em volta do palco, o que gerou mais reclamações. Sentindo-se intimidada,
a cantora chamou-os de “cachorros, cavalos e filhos da p*&amp;#...”.



Os moradores da comunidade Pinheirinho,
que lá viviam desde 2004, supostamente em situação irregular, foram retirados
pela polícia, que cumpria ordem judicial de desocupação. Conforme amplamente noticiado pela imprensa, houve resistência ao cumprimento da ordem judicial, o que teria ocasionado o usa de força excessiva pela polícia.&nbsp;Legal ou ilegal, havia
determinação judicial e vários resistiram. Houve troca de agressões e prisões.



A marcha
da maconha, realizada simultaneamente em várias cidades, gerou muitas
prisões (até que o STF, enfim, declarou a sua constitucionalidade). Algumas por
apologia ao crime. Outras, como de cinco manifestantes de Belo Horizonte, por desobediência, porque teriam descumprido a ordem judicial que proibia a realização do ato. Os manifestantes presos se
recusaram a entregar à polícia o material referente ao movimento.&nbsp;Na Paraíba, a ameaça de prisão pelo crime de desobediência veio estampada na ordem judicial que proibiu a marcha.



Emicida,
ao introduzir música que protesta contra a desocupação do Pinheirinho e,
fazendo menção a outra desocupação ocorrida há poucos dias em Belo Horizonte
(na qual algumas pessoas haviam sido detidas por desobediência), falou “Levanta
o seu dedo do meio para a polícia que desocupa as famílias mais humildes”. Também
mandou a polícia “se fu&amp;%*”. O
público presente, junto com o cantor, levantou o dedo médio.







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O advogado Joviano Mayer, prestigiando um Festival popular em uma praça de Belo
Horizonte, deparou-se com a informação de que um amigo havia sido preso por
desobediência, pelo simples fato de ter pisado na grama. Ao tentar interceder,
na qualidade de advogado – e não de amigo – em favor do cidadão preso e
algemado, acabou dividindo com seu amigo/cliente o mesmo destino: os dois foram
presos, algemados e conduzidos à delegacia, pelos crimes de desobediência e
desacato. O seu protesto está na internet, em texto denominado “Não pise na grama!”.



São três os crimes supostamente
praticados pelas pessoas acima elencadas. Eles são classificados como&nbsp;crimes praticados por particular contra a
administração pública:

Resistência

Art. 329. Opor-se à execução de ato legal, mediante
violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe
esteja prestando auxílio:Pena - detenção, de dois meses a dois anos.§1º - Se o ato, em razão da resistência, não se
executa:Pena - reclusão, de um a três anos.§ 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem
prejuízo das correspondentes à violência.

Desobediência&nbsp;

Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário
público:Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e
multa.&nbsp;

Desacato&nbsp;

Art. 331 - Desacatar funcionário público no
exercício da função ou em razão dela:Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou
multa.























Eu sempre me impressiono com o
sentimento volátil de alguns agentes públicos: ao mesmo tempo em que não sentem
compaixão pelo idoso que está há duas horas na fila, aguardando atendimento,
sentem-se extremamente ofendidos com um protesto mais exaltado de um cidadão
que não aguenta mais esperar (a ponto de, para não serem “ofendidos”, afixarem
junto ao balcão de atendimento aquela famosa placa onde se adverte: “desacatar funcionário público é crime”).



Pode parecer incoerente, mas
aquilo que é antidemocrático, que ofende a Constituição, pode revelar-se democrático
por um único aspecto: quando há violação sistemática a direitos fundamentais e
esta violação não se dá em razão de preconceito pelas particularidades das
pessoas ofendidas (características físicas, pensamentos, sexo, capacidade
econômica), a tendência é a união destas pessoas, apesar de suas diferenças.



No caso dos três crimes aqui
citados, fica claro que as pessoas ofendidas (as vítimas são, na verdade, aqueles
que são presos e posteriormente chamados de réus) por uma única razão: todos
que são flagrados nesta situação estão, cada um a seu modo, tentando exercer o
direito à cidadania e, ao tentar expressar-se livremente, têm a liberdade
cerceada para que o Estado continue impondo, através do medo, a sua suposta
“soberania”.



Ocorre que a soberania estatal
não se impõe pela força. Historicamente, todos os modelos de Estado que
experimentaram a opressão, embora tivessem se mantido, por algum (ou até por
muito) tempo, acabaram caindo pela revolução popular.&nbsp;Os crimes de desacato,
resistência e desobediência – não idênticos, mas com fórmulas semelhantes (no
Império Romano e na Inquisição, por exemplo, havia o crime de lesa majestade) – sempre figuraram nos
modelos estatais autoritários, como que a impor, pela força, o respeito às
“autoridades”.&nbsp;Não é demais lembrar que estes crimes são remanescentes da redação original do Código Penal de 1940, aprovado sob o regime fascista de Getúlio Vargas, em uma época na qual os indivíduos existiam em função do Estado.



O modelo de Estado Democrático de
Direito – tal como proclamado pela Constituição – não pode coexistir com tais
crimes. Neste modelo, é o Estado quem serve ao cidadão. Os crimes que estou questionando,
ao contrário, submetem o cidadão ao autoritarismo estatal, fragiliza-o e,
assim, limita o seu direito constitucional de se expressar e de se manifestar livremente.&nbsp;A liberdade é plena e, em caso
excesso, será punida por outros crimes previstos em nosso
ordenamento jurídico: lesão corporal, calúnia, injúria, difamação, ameaça etc.



O que faço aqui, portanto, é um
chamado a todos aqueles que já foram vítimas do Estado autoritário, e também àqueles
que, ainda não tendo sido vítimas, ainda serão.



Ainda que em 2004, inocentemente,
muitos tenham aplaudido a prisão do piloto norte-americano, devemos reconhecer
que, mesmo estrangeiro, ele goza, dentro do Brasil, dos mesmos direitos dos
demais brasileiros, e, assim, possui o direito constitucional de protestar
contra os maus tratos praticados deliberadamente pelas autoridades brasileiras,
a título de “reciprocidade”. A (questionável) reciprocidade aplicada, na época,
deveria se limitar às exigências da imigração, mas nunca poderia um cidadão
estrangeiro ser punido porque exerceu o seu sagrado direito de protestar (e
ninguém venha com o argumento de que, em situação idêntica, um brasileiro
também seria preso nos Estados Unidos, porque não é certo justificar os nossos
erros com os erros dos outros. Ou será que vamos matar o próximo australiano
que vier ao Brasil, argumentando que um brasileiro recentemente foi morto na
Austrália?).



Levantar o dedo médio no momento
de ser fotografado é um ato de protesto absolutamente incapaz de praticar
qualquer dano às autoridades responsáveis pela imigração, mas é um ato de
protesto, que deveria fazer o Estado refletir sobre a conduta adotada. Não foi um ato público: quem o divulgou foram aqueles que se dizem ofendidos. Talvez o
único ato que um cidadão estrangeiro, constrangido ao chegar no Brasil, pudesse
tomar.



Uma cantora, em protesto contra a polícia, possui o direito constitucional de mandar os policiais
fumarem um baseado e de citar uma ou duas palavras mais feias – daquelas que
nós falamos aos montes no estádio de futebol, mas nunca fomos presos por isso –,
ainda que isto lhes cause incômodo, porque ela, como cidadã, pode protestar.&nbsp;E não precisamos adentrar no
mérito da questão: se a polícia foi ou não autoritária com os seus fãs. Ainda
que não tivesse sido, Rita Lee tinha o direito de, diante da situação ali
apresentada, entender que havia um excesso, diante disso, protestar.



Um cidadão que mora há oito anos
no mesmo local – ainda que em uma ocupação ilegal – possui o direito
constitucional de resistir à ação de despejo, mesmo que por decisão judicial.
Nesse aspecto, da comunidade Pinheirinho, fica evidente a inconstitucionalidade
do crime de resistência, porque a lei diz ser crime resistir ao ato legal
da autoridade (ou seja, o cidadão, pela letra do Código Penal, só pode resistir
ao ato ilegal), sendo certo que o protesto – e a resistência – contra um
ato estatal, ainda que legal, também é protegido pela Constituição, sob
pena de ser o cidadão tolhido do direito de questionar estes atos. Ao impor a
prática do crime de resistência contra a ordem supostamente legal, o
Estado está se impondo pelo medo.



Para o excesso, a lesão corporal,
a ameaça de morte, há outros crimes. Mas a simples resistência, talvez com
empurrões e força física moderada, não pode ser punida.



Que fique claro que eu não estou
defendendo nem a legalidade, e nem a ilegalidade da decisão proferida pelo
judiciário: o que defendo é a legitimidade da resistência a esta determinação. Também não critico o cumprimento da ordem judicial: certa ou errada, deve ser
cumprida, mas ao cumprir a polícia deve saber lidar com a natural resistência
dos cidadãos e, se for o caso, repeli-la de forma moderada.



Aliás, sobre o crime de
resistência, vou além: quem está sendo preso tem o direito constitucional de
deitar no chão, de correr, de espernear, ainda que exerça certa força contra o
agente que está tentando lhe deter.



Eu não fumo maconha, mas quem
fuma – e até quem não fuma – possui o direito de marchar pela sua legalização.
Aliás, graças àqueles cidadãos que, mesmo impedidos por inúmeras ordens
judiciais que pipocaram Brasil afora, insistiram em manifestar o seu pensamento
– pagando, ainda que por poucas horas, com a sua liberdade – é que o STF reconheceu a legalidade do movimento.&nbsp;Antes da decisão do STF, no
entanto, a marcha foi proibida em várias cidades. E com isso, acreditava-se, na
época, que quem marchou havia praticado o crime de desobediência. Os policiais
que prenderam os insurgentes não fizeram nada além do que lhes era cabível:
cumpriram a lei, pois é crime “desobedecer
a ordem legal de autoridade”. Este fato veio demonstrar, claramente,
que o erro está na lei. Desobedecer a ordem ilegal não é crime, sendo
certo que desobedecer a ordem legal também não poderia ser, porque é
direito do cidadão contestar esta ordem!



Joviano Mayer e seu amigo também
foram vítimas da mesma situação: estavam indignados com o fato de em festa
popular, ao ar livre, ser proibido pisar na grama. E depois, tudo só piorou: a
reivindicação de direitos e a afirmação incisiva de que o policial estava
desrespeitando direitos fundamentais – ao algemar indevidamente o cidadão que
havia pisado na grama – gerou o famoso desacato. É Joviano, você deu sorte!
Poderia ter sido preso também por resistência, pois acredito que não foi para a
delegacia com cara de bons amigos...



O caso do rapper Emicida é
curioso: une o gesto dos norte-americanos (levantar o dedo médio) à população
de Pinheirinho e de outra comunidade, em Belo Horizonte, que sofria a mesma
medida. Também nos faz lembrar Rita Lee, que dirigiu palavras desagradáveis aos
policiais. Talvez ele não saiba que a polícia – em Belo Horizonte e em São José
dos Campos – só cumpriu uma ordem judicial, mas isso pouco importa: mesmo tendo
errado o direcionamento do seu protesto, ainda assim possui o direito de se
expressar.



Em todos os casos, temos a mesma
espécie de crime, ilegal, inconstitucional, porque nada pode limitar o direito
que um cidadão tem de se manifestar, de lutar pelos seus direitos, de lutar
pela sua liberdade.



A não aplicação destes artigos,
se reconhecida a inconstitucionalidade, traria mais benefícios do que prejuízos
à sociedade. A simples resistência, desobediência ou crítica ao Estado,
representado pelos seus agentes públicos, deixaria de ser punida. Apenas o excesso
seria passível de responsabilização.



A desobediência causadora de
prejuízo pode ser objeto de indenização, multa, imposta em um processo dotado
de garantias. Aliás, este já é o posicionamento do nosso judiciário que, quando
defere alguma medida judicial e impõe multa para o caso de descumprimento,
entende que somente a multa é suficiente para reprovar a desobediência, ficando
afastado o processo criminal (a propósito, é bom lembrar que o agente público que descumpre ordem de outro agente público não pratica desobediência, porque este é um crime que pode ser praticado apenas pelo particular).



A resistência moderada é
justificável pela naturalidade do cidadão, que sempre buscará defender o que é
seu – seja no caso de moradores despejados, que defendem o patrimônio, a
moradia, seja no caso de cidadão preso, que defende a sua liberdade.
Evidentemente, o excesso, causador de outros crimes (lesão corporal, por
exemplo), será punível, mas a resistência, por si só, não deve ser reprimida.



O que hoje é considerado desacato
nada mais é do que o protesto natural relacionado aos pequenos conflitos
havidos no relacionamento entre funcionários públicos e o povo, a quem eles
devem servir. Palavras e gestos, ainda que contundentes, em momentos de emoção,
não podem ser considerados ações criminosas, dignos de reprovação penal. Aliás,
cada protesto deveria servir para uma reflexão dos agentes estatais, e não para
a manutenção da situação conflituosa através da imposição do medo. O excesso
também será punido pela lei. Se, para além do protesto, houver a ofensa à honra
do funcionário – ou seja, uma ofensa pessoal, daquelas praticadas não em um
momento de desabafo, mas após um tempo de reflexão – haverá crime contra a
honra, mas nunca o desacato. O que não se pode admitir é que aquele que reclama
na fila do hospital público seja processado por desacato, sendo que nada
ocorreria se o hospital fosse particular (aliás, enquanto no hospital público o
risco do protesto é a prisão, no particular o risco é um pedido de desculpas
por parte da direção e a melhora no atendimento).



Concluindo, esta postagem é um
manifesto de quem se solidariza com as vítimas da desproporcional força
estatal, tanto é que o título – “não pise na grama” – é uma homenagem a uma
dessas vítimas (pessoa que não conheço, diga-se de passagem). É também uma sugestão: não adianta ficar batendo boca na rua,
porque não é do funcionário público a culpa pela existência dos crimes de
desacato, desobediência e resistência. O que se faz hoje é o que sempre se fez:
aplica-se a lei, porque até hoje ela é considerada válida.



A briga, portanto, vai além, e
deve ser levada para o Supremo Tribunal Federal, porque somente o guardião da
Constituição pode extirpar do ordenamento jurídico as leis que ferem os nossos
direitos fundamentais. E, para que essa briga dê resultado, todos devem se
unir: aqueles que não gostam dos norte-americanos devem se solidarizar a eles.
Todos devem se juntar: quem não gosta dos movimentos sociais, quem não gosta de
fumar maconha, quem não gosta de rap ou de rock n’ roll.



Como o leitor pode perceber, em
momento algum, ao longo da postagem, eu defendi – e nem critiquei – os atos
praticados pelas pessoas citadas. Eu não disse que o ato de levantar o dedo
médio para a autoridade é bacana. Não disse que resistir à ordem de desocupação
é o melhor caminho. Não disse que devemos descriminalizar o uso da maconha. Não
falei que devemos pisar na grama. Eu tenho opinião e poderia ter defendido
alguma posição, mas não o fiz, porque este artigo não busca defender opiniões,
e sim o direito de opinar.



Pouco importa a minha simpatia ou
antipatia pelas opiniões alheias. O que eu quero é gozar a liberdade. Para que
a minha liberdade seja plena, a dos outros também deve ser!