Biólogos tem até dia 1º para pagamento integral com 20% de desconto ou pagar a segunda parcela da anuidade 2017 
Autor: Ronilson Paz | Publicado: 2017-02-25T00:01:00-03:00



De acordo com as determinações da Resolução nº 415/2016,  do Conselho Federal de Biologia (CFBio), o pagamento com desconto de 20%, no valor de R$ 399,51 (trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), ou o pagamento da segunda parcela, no valor de R$ 133,17 (cento e trinta e três reais e dezessete centavos), da anuidade 2017, para quem optou por esse tipo de pagamento, pode ser efetuado até 28/02/2017. Tendo em vista o feriado de Carnaval, a data foi automaticamente prorrogada para o dia 1º de março.

Desde o início do mês que os Conselho Regionais de Biologia encaminharam aos endereços dos Biólogos  inscritos as instruções e os boletos bancários para o pagamento da  anuidade de 2017.

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Ainda de acordo com a Resolução nº 415/2016,  do Conselho Federal de Biologia (CFBio), as pessoas físicas que  efetuarem o pagamento até 31 de março de 2017 terão desconto  de R$ 10%, ou seja, R$ 449,45. A partir do dia 1º de abril de 2017, a  anuidade será de R$ 499,39. Existe, também, a opção de pagamento de  Pessoa Física parcelado, com vencimento ao final de janeiro, fevereiro e  março no valor de R$ 133,17 cada mês.

Para  o pagamento da anuidade não será permitida a opção de transferência ou  depósito bancário. O pagamento deverá ser feito apenas por meio do  boleto bancário enviado pelos Correios ou emitido nos portais dos  Conselhos Regionais. O pagamento da anuidade após último vencimento (31  de março de 2017) acarretará cobrança de juros de 1% ao mês ao mês, mais  multa 2% após o vencimento.

É bom lembrar que estar em  dia com as anuidades do Conselho Regional de Biologia é condição  essencial para a legitimidade do exercício da profissão, como descrito  nos artigos 23 e 24, da Lei nº 6.684/1979.

Biólogos cursando pós-graduação stricto sensu
Os Biólogos que estiverem cursando pós-graduação stricto sensu, com comprovante de matrícula do exercício 2017, tem até o dia 20 de março de 2017 para solicitar aos Conselhos Regionais de sua jurisdição o desconto de 80% na anuidade integral de 2017, conforme as orientações contidas na Resolução CFBio nº 330, de 13 de dezembro de 2013.
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Pessoa Jurídica
A  Resolução CFBio nº 415/2016 também definiu os valores da anuidade para  as pessoas jurídica registradas nos Conselhos Regionais de Biologia, de  acordo com o capital social da empresa. 

CAPITAL SOCIAL&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; -&nbsp;&nbsp;&nbsp; VALOR
Até R$ 500,00&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - R$&nbsp;&nbsp; 136,98
R$ 501,00 até 2.500,00&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - R$&nbsp;&nbsp; 283,93
R$ 2.501,00 até 4.500,00&nbsp;&nbsp;&nbsp; - R$&nbsp;&nbsp; 423,76
R$ 4.501,00 até 10.500,00&nbsp;&nbsp; - R$&nbsp;&nbsp; 565,01
R$ 10.501,00 até 50.000,00&nbsp; - R$&nbsp;&nbsp; 706,28
R$ 50.001,00 até 100.000,00 - R$&nbsp;&nbsp; 850,38
Acima de R$ 100.000,00&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - R$ 1.418,25

Outras taxas

Além  de determinar os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas,  Resolução CFBio nº 415/2016 também fixou os valores para as taxas.


a) Inscrição de Pessoa Física - R$ 64,20
b) Inscrição de Pessoa Jurídica - R$ 263,96
c) Cédula de Identidade - R$ 44,23
d) Carteira de Identidade Profissional - R$ 64,20
e) Segunda Via de Cédula - R$ 78,47
f) Segunda Via de Carteira - R$ 128,42
g) Certidões / Certificados / Atestados / Renovação de TRT - R$ 44,23
h) Certidão de Acervo Técnico - R$ 64,20
i) Registro Secundário - R$ 52,79
j) Título de Especialista - R$ 266,82
l) Termo de Responsabilidade Técnica - TRT - R$ 176,93
m) Multa Eleitoral (20% da anuidade) - R$ 99,87
n) Taxa de Solicitação de Cancelamento/Licença de Registro/Transferência - R$ 34,24
o) Anotação de Responsabilidade Técnica - ART - R$ 45,65


Caso  o Biólogo inscrito não tenha recebido o boleto bancário e as instruções para efetuar o  pagamento, deve procurar o Conselho Regional de Biologia de sua jurisdição.

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