DE OLHO NA ALEAM
Autor: BLOG DO REPORTER MALUCO | Publicado: 2017-07-25T06:21:00-07:00





Aleam analisou 387 proposições no primeiro semestre, aprovando 118


21/07/2017 10:00h





Balanço da Gerência de Assistência das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aponta que no primeiro semestre de 2017, o Parlamento realizou 66 sessões plenárias ordinárias, durante as quais os deputados apresentaram 387 proposições. Desse número, 280 foram Projetos de Leis, 50 Projetos de Resoluções Legislativas, 10 Projetos de Leis Complementares, 12 Projetos de Emenda à Constituição, 19 Projetos de Decretos Legislativos e 16 vetos a Projetos de Leis.

Das proposições apresentadas, 118 foram aprovadas, 254 ainda estão tramitando pelas Comissões Técnicas da Casa e 15 foram arquivadas – 11 proposições foram retiradas de tramitação pelo autor e quatro foram arquivadas por inconstitucionalidade. Ainda foram apresentados 3517 requerimentos pelos parlamentares neste primeiro semestre.

O período de intensa atividade parlamentar também foi marcado por mais uma edição do projeto Parlamento Jovem (que em 2017 alcançou sua 10ª edição), audiências públicas e sessões especiais, durante as quais a população pode apresentar suas reivindicações aos seus representantes no Parlamento Estadual.



&nbsp;Dermilson Chagas presta conta deste primeiro semestre


21/07/2017 11:43h







Neste primeiro semestre de atividade parlamentar, o deputado estadual, Dermilson Chagas (PEN), apresentou ao todo 5 Projetos de Lei, sendo que dois foram aprovados em plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tratam sobre a formação de comissão de transição de governo e alteração nos prazos e pagamentos das Licenças Ambientais estaduais e municipais. Além disso, o parlamentar realizou 7 audiências públicas e 21 reuniões técnicas.

O deputado Dermilson ainda teve uma participação importante na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. É que a sua emenda a LDO de n° 36 dar autonomia financeira e orçamentária à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), vedando qualquer desvio de finalidade dos recursos vinculados a instituição, foi aprovado por unanimidade pelos deputados, garantindo os totais direitos para Instituição.

Ainda no primeiro semestre, Dermilson conseguiu a aprovação de dois Projetos de Lei importante para o estado, que agora aguardam a sanção do governo do Estado. O primeiro é o de n° 07/2016, que institui uma comissão de transição de governo no âmbito estadual garantindo a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal.

Nesta proposta, ficam estabelecidas normas de finanças públicas complementares à Lei Complementar Federal e à Lei Federal, com o objetivo de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência no âmbito do Estado do Amazonas. E determina que o candidato eleito para o cargo de governador do Estado ou prefeito, venha ter o direito de instituir uma comissão de transição que irá requisitar informações dos órgãos e das entidades da administração pública.

O outro PL aprovado foi a de n°&nbsp;162/2016, que altera os prazos de validade e a forma de pagamento para emissão e renovação das Licenças Ambientais estaduais, adequando-as de acordo com os termos definidos na Resolução de n. 237, de 19 de dezembro de 1997, editada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O projeto corrige os artigos 5˚, 12,13,14,15 e 21 da Lei Estadual de nº 3.785, de 24 de julho de 2012, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Estado do Amazonas, alterando, dentre outros, o prazo de validade da Licença de Operação, considerada a mais importante, que passará a ter o prazo de validade mínimo de 4 e máximo de 8 anos, a critério do órgão de licenciamento ambiental, observados os planos de controle apresentados ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Com relação às taxas dos licenciamentos, é de facilitar o pagamento em parcelas anuais. Os valores calculados para o parcelamento, incluindo o primeiro ano e seus subsequentes, também poderão ser parcelados em até 3 pagamentos mensais, desde que seja observado o valor mínimo de cada parcela como igual ou superior a metade do salário mínimo. Ou seja, haverá o parcelamento do parcelamento.

Audiências e reuniões

Como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do poder legislativo, Dermilson Chagas realizou sete audiências públicas, que debateram assuntos importantes como os impactos da reforma trabalhista, tarifas abusivas e apropriação indevida no sistema de água e esgoto no conjunto do Viver Melhor, etapa 1 e 2, pela concessionária Manaus Ambiental, melhorias no Porto de São Raimundo pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e impactos do Decreto nº 8967/2017 no Seguro-Defeso.

Dermilson realizou também 21 reuniões técnicas que trataram de assuntos relevantes para o interior como: Os benefícios das Concessões de Florestas Públicas no Estado, Projeto de Rede Estatal de Comunicações que objetiva levar internet banda larga aos oito municípios localizados no entorno do gasoduto Coari-Manaus, e investimento do Banco da Amazônia no valor R$ 1 bilhão, destinado a fortalecer as cadeias produtivas do setor primário amazonense impulsionando os negócios sustentáveis na região.




Belarmino Lins apela a David Almeida por inauguração de novo prédio da UEA em Jutaí


21/07/2017 10:27h





Texto:&nbsp;Assessoria do Deputado

O deputado estadual Belarmino Lins (PROS) encaminhou apelo ao governador David Almeida (PSD) em favor da inauguração do novo prédio da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no município de Jutaí (a 751 km de Manaus), na região do rio Solimões.

“Pouco antes do recesso da Assembleia Legislativa enviei Moção de Apelo ao governador David defendendo pressa na resolução de pendências que emperraram as obras desde 2016. Confio e aguardo as providências”, disse o parlamentar, que também cientificou o reitor Cleinaldo de Almeida Costa sobre a demanda.

De acordo com Belarmino, atualmente os cursos de graduação oferecidos pela UEA, como Licenciatura em Letras, Tecnologia em Gestão Pública, Gestão Comercial, Pedagogia e outros, estão funcionando de forma improvisada e precária em uma escola estadual, o que prejudica a aprendizagem e a qualidade dos cursos.

“Por isso, atendendo a reclamos do prefeito Pedro Macário Barbosa (PDT) e de companheiros vereadores, estamos preocupados e intercedendo para que o novo prédio da Universidade seja inaugurado com urgência e possa fazer frente a tantas demandas, inclusive visando a promoção de novos cursos à população”, afirma o deputado.




Platiny Soares prestigia inauguração do prédio da Guarda Municipal em Iranduba


19/07/2017 13:49h





Texto:&nbsp;Assessoria do Deputado

O prédio que abriga a Guarda Municipal de Iranduba foi inaugurado na manhã desta quarta-feira (19) e deve proporcionar qualidade no serviço ofertado à população. O local onde estão concentradas as atividades da Guarda Municipal, composta por 15 agentes e 300 vigias, conta com salas especiais para monitoramento por meio de câmeras, cursos e academia.

A solenidade de inauguração foi acompanhada pelo vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Platiny Soares (DEM), o prefeito da cidade Chico Doido (DEM), vereadores e personalidades locais.

De acordo com Platiny, que é padrinho da guarda, a população agora conta com uma equipe mais estruturada e pronta para auxiliar as Polícias Militar e Civil, na luta contra a criminalidade.

“Enfrentamos forças poderosas, que desafiam o Estado diariamente. Sabemos que a violência urbana advém de um contexto maior, onde os grandes traficantes fazem a sociedade refém, através de seus comandados. Entendendo a necessidade de proteção que as boas famílias apresentam, tenho dado como parlamentar todo o apoio necessário, aos gestores públicos, assim foi em Iranduba, onde junto com o prefeito Chico Doido (DEM), erguemos a guarda municipal que é sem dúvidas um apoio aos profissionais da segurança que desempenham suas funções naquela cidade”, explicou Platiny Soares.

Segundo o diretor da guarda, Mário Daniel, a busca por intensificação de projetos voltados à segurança pública em todo o Estado, se faz imperativa e o apoio de Platiny é essencial para o bom trabalho que vem sendo executado na cidade.

No município, também está em prática o projeto social “Doidos pela Vida”, onde são ministradas aulas de lutas, funcional e danças. Tudo em parceria com o deputado Platiny e Instituto Japiim.