Emendas ao Orçamento apresentadas pelo Vereador Divaldo Lara garantem maiores recursos na saúde e assistência social.
Autor: JUVENTUDE PTB | Publicado: 2011-11-25T04:35:00-08:00

Durante os últimos 30 dias o Vereador Divaldo Lara, líder da bancada do PTB vem estudando as mais de 400 páginas da LOA (Lei Orçamentária Anual). A lei, enviada pelo Executivo prevê os gastos em todos os setores para o ano de 2012 e permite aos vereadores apresentarem emendas remanejando os gastos inicialmente previstos.

De forma inédita, o vereador Divaldo, juntamente com a bancada do PTB, Adriana Lara e Sílvio Machado vêm distribuindo cópias da lei para entidades de classe e associações de modo a coletar sugestões de aplicações para o orçamento. O vereador Divaldo entende que este é o principal momento para discutir as aplicações do orçamento do município, que passa dos 200 milhões. “Queremos discutir com as entidades, grandes responsáveis por cerca de 90 milhões que provém dos impostos, taxas e tarifas arrecadados". 

As entidades têm se mostrado positivamente surpresas com a iniciativa dos vereadores , mas desfavoráveis com os poucos recursos inicialmente previstos para algumas áreas que consideram importantes, como as da saúde ou de investimento em setores primários, fonte de renda característico da região.

Das 16 emendas apresentadas pelo vereador Divaldo Lara, relator da Comissão de Finanças e Orçamento, destacam-se as aplicações sugeridas para as áreas de saúde e assistência social. 

O hemocentro, com previsão inicial de investimento por parte da Prefeitura de 7.200 (7 mil e duzentos reais) para todo o ano, ganha robustez com os 150.000 (centro e cinqüenta mil reais) sugeridos pelo vereador. A verba sairá do recurso para atos e eventos do gabinete do Prefeito, se aprovada pelo chefe do Executivo. “O recurso será usado nas obras, instalações e pleno funcionamento do hemocentro, garantindo qualidade e agilidade na prestação de um serviço tão necessário e que pode se fazer necessário a qualquer pessoa, a qualquer momento”, diz o vereador.
Ainda na área da saúde, os serviços de pronto atendimento da Santa Casa de Caridade de Bagé, ganha reforço no orçamento para 1.000.000 (1 milhão anual). O recurso é um remanejamento provindo da própria secretaria de saúde, porém, inicialmente destinado a serviços jurídicos.

O vereador ainda sugere o remanejamento de recursos de serviços jurídicos da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer Esporte para que seja usado na Manutenção de entidades de assistência a crianças e adolescentes (Casa do Guri e Casa da Menina). O valor sugerido na emenda é de 60.000 (60 mil reais).

Preocupados com as mulheres vítimas de violência doméstica, os vereadores ainda propõem o investimento de 50.000 em casa de abrigo para proteção destas mulheres, reduzindo o índice apresentado pela Secretaria Pública de Segurança do Estado de que Bagé está em sétimo lugar em casos de violência deste gênero. O recurso se aprovado, sairá do valor de manutenção da Procuradoria Jurídica da Prefeitura.

Vale ressaltar que os valores retirados de cada secretaria para as propostas apresentadas são apenas parte de uma quantia considerada exorbitante inicialmente destinada a cada uma delas.

“Se os vereadores não fazem este trabalho de estudo e apresentação das emendas, o orçamento inicial seria aprovado, o que comprometeria o investimento em muitas áreas, inclusive as mais básicas. Por isso, nós da bancada do PTB e a vereadora Jussara do PSD estamos tão empenhados em realizar este trabalho”.

Entre as associações que apresentaram sugestões para as emendas estão a Associação Rural de Bagé, Aciba, Sindilojas, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Bagé, Santa Casa de Caridade de Bagé, Unipampa e DCE da Urcamp. “Todas as entidades foram ouvidas e incluímos as sugestões recebidas, nas emendas que apresentamos. Esperamos que nossa atitude sirva de exemplo para os próximos anos e que estas entidades, bem como a população possa ter conhecimento e discutir as prioridades do município em que vivem”, finaliza o vereador. 

A efetivação das emendas depende da aprovação do Executivo e readequação dos valores propostos. Se houver veto do prefeito, o vereador Divaldo Lara garante ter os votos para derrubar o veto.