Desabrigados de niterói:
Autor: Lourdes Molina | Publicado: 2011-03-01T14:49:00-03:00

dez meses depois quase nada mudouPor Rafael Duarte D’Oliveira, 23.02.2011
A  propagandeada imagem de Niterói como melhor cidade em qualidade de vida  do estado do Rio de Janeiro e a 4ª do Brasil desmoronou junto com a  tragédia das chuvas de abril de 2010. Dezenas de favelas foram  devastadas pela força das chuvas, deixando um rastro de destruição e  mortes. O desastre do Morro do Bumba rompeu com a relativa  invisibilidade das demandas populares na cidade, que sairam da periferia  e vieram para o centro do debate político. A tragédia de abril fez a  população olhar retrospectivamente a história recente de Niterói com  certo pessimismo. De repente, notou-se que à margem dos monumentos de  Niemeyer ergueu-se um exponencial déficit social.
Em nenhum momento da história de Niterói, estiveram tão expostos os  problemas da cidade. Além das milhares de pessoas que embora  desabrigadas não conseguiram receber o aluguel social, aquelas que foram  contempladas ficam por meses desamparadas devido os constantes atrasos  no pagamento. Ocorre que o aluguel social é distribuído em quantidade  insuficiente (algo em torno de 3.000 benefícios), em data irregular e  com constante atraso, de forma a tornar impraticável a manutenção dos  contratos de locação de imóvel. Não raro nos deparamos com situações de  despejo em razão da inconstância do aluguel social, obrigando que  famílias voltem a tentar se socorrer em abrigo público, pleito que  desgraçadamente não é atendido pela Secretaria de Assistência Social do  município.A  irregularidade no pagamento do aluguel social tem ocasionado improvisos  dramáticos. Na falta do aluguel social ou na impossibilidade de  utilizá-lo para seu devido fim, por conta dos valores praticados no  mercado imobiliário da cidade e também pelo atraso no oferecimento do  benefício, desabrigados são obrigados a pedir abrigo a familiares,  gerando a convivência, nem sempre harmoniosa, de mais de uma unidade  familiar por residência, ou a alugar um imóvel em outro município cujo  mercado imobiliário seja menos inflacionado, em uma verdadeira migração  forçada para zonas mais periféricas.Outra solução encontrada pelos desabrigados é o retorno para áreas de  risco de desabamento. Há vários relatos de pessoas que inclusive  voltaram para suas casas, interditadas pela Defesa Civil. Muitas são as  comunidades com risco de deslizamento que continuam abandonadas pelo  poder público, restando às famílias acostumar-se com o medo de uma nova  tragédia. Todas as oportunidades em que precipitam chuvas fortes em  Niterói, famílias inteiras deslocam-se para praças e outros locais  abertos nos quais se sintam mais protegidas.A situação dos alojados também não é menos dramática. Há alguns dias,  em 1º de fevereiro, um dos locais que vinha sendo usado para alojar os  desabrigados das chuvas de abril, o 4° GCAM, foi desocupado pela  prefeitura, tendo sido as pessoas transferidas compulsoriamente, com  auxílio de tropa de choque, para o 3° BI, onde também há um alojamento  provisório. A remoção foi feita de forma precária, utilizando-se sacos e  caminhões de lixo para o transporte dos pertences. Os dormitórios do 3°  BI destinados às famílias removidas são um atentado à dignidade humana.  Muitos não contam com adequada circulação de ar, sem portas, com  divisórias de madeira, que não garantem qualquer segurança e privacidade  às pessoas. Aliás, não se tem nem água gelada para o consumo. O que há é  acúmulo de lixo, toque de recolher, proibição de reuniões, uma piscina  com foco de mosquitos etc.O  4° GCAM e o 3° BI são áreas federais, assumidas pelo governo do estado e  cedidos à prefeitura de Niterói com o objetivo de construir moradia  para as vítimas das chuvas. Entretanto, os gestores públicos do  município anunciaram que construirão no 4° GCAM uma área de lazer. As  famílias desabrigadas seriam assentadas, na melhor das hipóteses, em  outro local, no bairro do Sapê, mais distante, sem infra-estrutura e  ainda parcialmente em área ambiental, o que tem ensejado ações do  Ministério Público.
Enquanto  se amplia a construção do conjunto de obras arquitetônicas do “Caminho  Niemeyer”, o que recentemente foi reforçado com a abertura do processo  de licitação para edificação de uma torre panorâmica de 60 metros ,  orçada em R$ 20 milhões, cresce a compreensão de que são imprescindíveis  investimentos para contenção de encontas e urbanização de favelas.  Ganhou corpo no senso comum a sensação de que o poder público local não  prioriza gastos em políticas públicas que se direcionem para a solução  dos problemas que a população entende como sendo mais importantes. Há  uma ampla insatisfação com o modelo de gestão da cidade, que prioriza  direcionar recursos para o embelezamento da zona sul ou é drenado para  sustentar uma política fisiológica de ocupação do aparelho estatal, com a  reprodução de milhares de cargos de confiança para a acomodação de  aliados e cabos eleitorais em órgãos municipais.De fato, parece que chegamos a um ponto de inflexão na história de  Niterói, no qual se abre espaço para um novo ciclo político. Cada vez  mais setores da sociedade niteroiense avaliam que se esgotou a era Jorge  Roberto Silveira, vista agora como insustentável política, social e  ambientalmente.(*) Matéria publicada originalmente no Boletim do MST Rio&nbsp;Via Fazendo Mídia.