Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
Autor: Char... | Publicado: 2011-05-04T15:45:00-07:00

O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente uma vitória que muitas vezes causa medo e repulsa por parte de um grupo de pessoas que acham que este estatuto deixa impune crianças e adolescentes que cometem atos infracionais, porém, se olharmos com olhos dos justos veremos a grande vitória que tivemos com a criação do ECA.Através de leituras referentes ao Estatuto observa-se que muitas crianças e adolescentes foram protegidos e recuperados, conseguiram se livrar da violência que sofriam ou se recuperaram do mundo do crime se tornando adultos do bem, construiram família, estudaram, tem suas profissões e acima de tudo, vivem com dignidade, isso mostra que quando crianças ou adolescentes tiveram seus direitos preservados e adquiridos através de um Estatuto, conselhos, ong’s e profissionais competentes que os acompanharam e moldaram seu caráter que em algum momento sofreu ranhuras da vida e do destino.Aquele velho ditado popular: “Nem Deus agradou todo mundo”, por isso se torna difícil e impossível carregar na Lei se ela não é seguida, quando o ECA foi criado ele chamou todos á responsabilidade, isso significa sociedade e estado. O Estatuto existe, agora falta trabalharmos em prol das crianças e adolescentes e dentre tantos problemas enfrentados os mais preocupantes são as “DROGAS”, através dela gera-se uma corrente de infrações e muitas consequências.Infelizmente os problemas são muitos e muitas vezes não tem profissionais qualificados para cuidar das vítimas um exemplo disso são os conselhos tutelares onde falta qualificação e capacitação aos conselheiros, visto que, estes são eleitos através de voto popular e não é averiguado o grau de conhecimento destas pessoas em relação as crianças e adolescentes, sempre ganha aquele que é mais conhecido na cidade, o correto seria se os conselheiros tivessem formação profissional em algumas áreas como Serviço Social, Psicologia, Pedagogia... pois, estas pessoas sabem o que estão fazendo e oferecerão um trabalho com qualidade para a sociedade, esta seria uma melhora ímpar no Estatuto caso algum deputado abraçasse esta causa, afinal, apenas eles podem fazer estas mudanças no ECA.É importante salientar que este é apenas um dos problemas o qual buscamos a solução, as drogas são um meio mais rápido para a destruição do que chamamos de futuro da nação, não devemos esquecer que para termos um futuro precisamos ter um presente, e é no presente que devemos obter a solução destes problemas que a cada dia se alastram rumo ao leito familiar do rico, do pobre, do branco, do negro, afinal, a droga, o vício estes não tem preconceito.A pena para o traficante que vende drogas para crianças ou adolescentes deveria ser aumentada, já obtivemos muitas vitórias com as benfeitorias que o ECA nos trouxe e este seria um importante passo para que possamos diminuir usuários tão jovens, visto que, os traficantes além de os tornarem usuários, usam as crianças e adolescentes como “laranjas” para cumprirem tarefas criminosas, pois, para eles “crimes” cometido por menores de 18 anos não tem muita repressão.Sabemos que o uso excessivo e contínuo das drogas elimina ciclos importantes da juventude, tornando crianças e adolescentes velhos na emoção e na capacidade de encarar problemas, tornando suas vidas problemáticas e achando que não há sentido para viver, trato o dependente químico como um prisioneiro da tal liberdade que um dia ele lutou para encontrar, pois, não consegue mais administrar seus pensamentos, sentimentos, emoções, acabando com o que há de mais belo na vida, a alegria de viver e sua juventude.É preocupante a nossa juventude, alguns só se animam em festas quando fazem uso de drogas dizendo que o álcool os deixa mais descontraído e assim conseguirá ser especial, divertido e conquistar mais amigos, esquecendo ou não entendendo que o principal é ser especial por dentro ainda que simples por fora. É preciso mostrar isso aos jovens que o eu de cada um é livre em qualquer lugar que esteja, já o uso de drogas o tornará prisioneiro daquilo que almejava na ocasião e o acompanhará para sempre, a curiosidade e a timidez são dois grandes motivos que levam os jovens e até adultos a experimentarem as drogas, para esses curiosos sugiro-lhes que antes de provar do seu futuro cárcere que converse com quem luta para livrar-se dele.É preciso observar que o tratamento contra o vício é um dos mais complicados e demorados seja qual for o método utilizado para enfrentá-lo, porque o contrário do que muitos pensam, o problema não é apenas a droga em si e nem os efeitos que ela causa externamente, o maior problema é a aniquilação dos sentimentos mais bonitos do ser humano e o rombo interior causado em seu inconsciente.Essa questão “drogas” é muito mais séria do que o certo ou errado, moral ou imoral, vai além da justiça, explicar o porque não se deve usar drogas não é dizer que ela é ilegal, é mostrar o grande mal que ela causa, a grande prisão que ela impõe na vida do usuário, aprisionando seu amor pela vida, seus prazeres, amizades, carinhos... mostrar que a sabedoria não está em não errar, em não sofrer, a grande sabedoria da vida está em como administar seus problemas e de tudo tirar proveito para o aprendizado.Aos Deputados os quais é incumbido o direito a mudanças no nosso estatuto, deixo aqui o meu apelo, que olhem com olhos do progresso para os conselhos colocando em lei que estes conselheiros devem ser pessoas preparadas para trabalharem com as crianças e adolescentes e não a pessoa mais conhecida e popular da cidade, a idéia aqui é a qualidade de trabalho e não a quantidade de amigos. Observem o problema do tráfico e dos usuários de drogas, pois, uma coisa leva a outra, a droga a violência e a violência a droga.É preciso atentar para a moradia, saúde, educação, fazer valer os direitos tirando-os do papel e colocando-os em prática, uma criança ou adolescente tendo um leito familiar tranqüilo terá um bom desenvolvimento e adequado aos padrões de uma sociedade que exige boas façanhas e nada fazem para mudar uma situação ruim, apenas culpam.Aos guerreiros, crianças, adolescentes que conseguiram ajuda através dos conselhos, comunidades terapêuticas entre outras oportunidades que o ECA proporciona ao garantir seus direitos, aqueles que estão na luta por sua liberdade peço-lhes que não percam a esperança, esse vício não nasceu contigo e com força de vontade é certo que encontrarão o caminho da libertação, não abalem-se se houverem recaídas, essas são apenas batalhas perdidas o que importa é vencer a guerra, afinal o grande problema não é a recaída mas o que tu fará com ela, só não é possível mudar a história de quem está morto, enquanto existir vida, viva.Através dos direitos garantidos pelo ECA foram salvas milhões de vidas de adolescentes que sofriam violências domésticas, sexual, trabalho escravo e até mesmo o uso de adolescentes no crime como “laranjas”.Ás crianças e adolescentes, que cometeram atos infracionais é dada uma nova chance com acompanhamento profissional para que tenha uma reincersão social com dignidade, pois, muitas vezes pela educação, meio em que viveu e pela experiência errônea de vida com parentes próximos, esta experiência pode ser curta mas é marcante na moldura de seu caráter o qual sofreu ranhuras e prejudica a sua forma de agir e viver perante a sociedade, cometendo atos muitas vezes repudiados, deixando pessoas descrentes da punição de crianças e adolescentes, mas, isso é mito, eles são punidos e acompanhados por profissionais os quais muitas vezes fazem papel de pais, pois acabam reeducando e preenchendo espaços vazios provocados pela falta de atenção, carinho, educação e respeito dos seus pais biológicos.Autora Charlene Santos