As manifestações no Brasil do século XXI: apontamentos de um novo ciclo
Autor: Edson Miagusko | Publicado: 2013-07-03T08:24:00-07:00


As jornadas de junho são um acontecimento político e inauguram um novo
ciclo de ação coletiva no Brasil. Como acontecimentos não podem ser
comparados a outras mobilizações.&nbsp; Apesar
das semelhanças com outras situações históricas (Campanha das Diretas, Fora
Collor) é mais adequado inseri-las num novo ciclo que altera repertórios
políticos, formas de contestação social e apresenta novos significados. Mesmo
correndo o risco de errar, afirmo que estas mobilizações inauguram um novo
ciclo de ação coletiva no Brasil que muda o diagrama pelo qual os movimentos
sociais, partidos e a participação política devem ser compreendidos e serão
impelidos a agir daqui para frente.



O inferno urbano é o motor dos protestos e a mobilidade urbana foi seu
estopim. A péssima qualidade e carência de serviços públicos que atingem os
moradores das cidades simbolizados no transporte foram percebidos não apenas em
São Paulo, mas em cidades muito diferentes, e se alastraram rapidamente país
afora. Se morar nas grandes cidades se tornou um inferno, sobretudo para os
mais pobres, a mobilidade urbana se converteu no símbolo mais evidente deste
modelo insustentável. No Brasil a população de automóveis explodiu, ainda mais
com o subsídio à indústria automobilística. No Rio o aumento de veículos é de
10% ao ano, em Brasília 15% e em São Paulo mais carros são despejados nas ruas
do que bebês nascem. A lição mais interessante destas manifestações foi mostrar
que aquilo que a sociedade considerava mais irreal não deveriam ser propostas
consideradas “tecnicamente inviáveis” como a tarifa zero, mas a própria
condição kafkiana em que estamos mergulhados nas grandes cidades. Fomos
transformados em baratas e nem mais sabemos disso.



Os limites da política atual são outro motor dos protestos. Trata-se
de um &nbsp;descontentamento profundo com os
limites da política e que aparece como um divórcio entre representantes e
representados e atinge todos os partidos e governantes, em todos os níveis de
governo e em diferentes momentos de seus mandatos. Não se trata de um
sentimento novo, é claro. Políticos nunca foram bem quistos pela população e
partidos são vistos como máquinas de poder com baixíssimo compromisso público.
Acrescenta-se a isso a condição brasileira de uma sociedade autoritária e
excludente em que vigoram muitas vezes relações de clientela, tutela e
cooptação e que tem dado sinais constantes de resiliência acima das ideologias.
As jornadas de junho tiveram, à semelhança dos movimentos sociais do ciclo
anterior, a horizontalidade e a ausência de hierarquias entre lideranças e liderados,
dirigentes e dirigidos. Mas diferente dos movimentos sociais desse ciclo os
manifestantes foram convocados de outro modo e rapidamente se transformaram num
movimento de massas sem as mediações anteriores.



A ampliação do consumo sem a correspondente diminuição da desigualdade
social é outro motor dos protestos. Nos últimos anos houve a ampliação do
acesso ao consumo de milhões de brasileiros que passaram a obter determinados
bens a partir do acesso ao crédito. De bens de consumo passaram a solicitar
educação e saúde de qualidade, cada vez mais caras ou distantes desta parcela
da população e que sofreram um processo de privatização que não se alterou,
mesmo nos últimos anos. Se tomarmos os indicadores de renda e consumo nestas
duas décadas de ajuste ao capitalismo global, o país melhorou. No entanto, o
estranhamento é que ninguém aguenta mais. E mais estranho ainda é que ninguém
percebeu tamanho mal-estar.



Os investimentos na preparação das cidades para a Copa do Mundo em
contraste com os serviços públicos é outro motor dos protestos. A vultosa
soma de recursos investidos para atender as exigências da FIFA e do COI em
contraste com a péssima qualidade dos serviços desencadeou ondas de protestos nas
cidades sedes da Copa. A reforma do Maracanã custou 1,2 bilhão de reais para reduzir
à metade o número de lugares, em que negros e índios estão completamente
ausentes das arquibancadas. Um dos lemas dos manifestantes passou a ser: “quero
educação padrão FIFA” ou de modo irônico “está com o filho doente, leve num
estádio”. A indignação se tornou tamanha que vimos, pela primeira vez,
manifestantes declararem explicitamente que preferem hospital e educação de
qualidade que a Copa do Mundo. Tamanho atrevimento e profanação acontecem não
apenas porque ficou claro o engodo da renovação urbana promovida por
megaeventos do gênero. A ficha caiu porque o escândalo são os enormes custos
públicos que alavancam lucros privados inconcebíveis.



Milhões afluem pela primeira vez às ruas e há um corte geracional nas
manifestações. Do ponto de vista da ação política, a geração que protesta
nasceu no ciclo das diretas Já, passou pelo Fora Collor e ingressou na política
num mundo bastante diferente. Do ponto de vista social um mundo completamente alterado,
no trabalho, na família e na moradia, cujo impacto no mundo político só agora
está sendo sentido em toda sua intensidade. Diferente do ciclo anterior que
impulsionou as principais organizações populares e o PT e do ciclo de
resistência ao neoliberalismo nos anos 1990, a geração que aflui é aquela que
tem por referência o ciclo do PT no governo e não sua origem nos movimentos
sociais e na ação política contestatória. Daí, parte de sua rejeição aos
partidos e organizações de esquerda, identificados com a simbologia e o
repertório político anteriores. A geração que protesta hoje é bem diferente em
outro aspecto. É menos engajada em coletivos políticos na forma que conhecíamos
antes. E tem um sentido mais individual, o que não significa necessariamente
individualista. Mas, não significa que esteja completamente desatenta ao mundo.
De certo modo, essa mobilização mostra o quanto essa juventude tem causas e se
mobiliza fortemente.



Nestas semanas as manifestações obtiveram vitórias imediatas. A
primeira vitória foi a redução das tarifas de transporte em várias cidades
brasileiras. A segunda vitória foi fazer retroceder o poder dos governos a
partir do sentimento popular. A terceira vitória foi colocar milhões em
movimento discutindo política no cotidiano e pautando os limites da atual forma
de democracia pouco porosa aos reais anseios populares. Talvez a manifestação
mais interessante desses últimos dias foi a passeata dos moradores da Rocinha em
direção à residência do governador que expressaram suas reivindicações em
defesa de saúde, educação e saneamento e contrários à instalação do teleférico,
obra decidida pelos governantes, mas considerada não prioritária pelos
moradores que não foram consultados.



No atual momento as manifestações continuam fortes e se espalham para
além dos grandes centros urbanos. Em algumas localidades como Nova Iguaçu,
São Gonçalo, Seropédica, Juazeiro do Norte há protestos que impressionam pela
quantidade de pessoas reunidas e pela percepção sobre a centralidade de determinados
problemas locais. Em Seropédica, por exemplo, a fúria dos manifestantes se
voltou contra a principal empresa de ônibus que atende a cidade e os pedágios.
Isso desencadeou um processo de repressão aos manifestantes, com bombas de
efeito moral em plena rodovia e queima de pneus. Os protestos podem desencadear
processos interessantes ajudando a democratizar poderes locais pouco porosos a
qualquer tipo de prática mais avançada. Isso, no entanto, está aberto como
possibilidade a ser comprovada.



As manifestações reposicionaram os principais atores políticos e
sociais. Os grandes meios de comunicação em sua maioria, mudaram completamente
o sentido inicial de sua cobertura jornalística. Inicialmente, adotaram o
discurso de apresentar os manifestantes como uma pequena minoria “radical” ou
de jovens de classe média que nem utilizavam ônibus e de movimentos que
praticavam atos violentos. A construção desse perfil levou editoriais a
defenderem uma posição de repressão às manifestações, na expectativa de
encerrá-las com o apoio da sociedade. Em São Paulo, isso levou à forte
repressão das manifestações pela Tropa de Choque e pela Polícia que provocou
enorme tumulto e ferimento em vários manifestantes e também em indivíduos que
nem participavam das manifestações. Isso causou enorme comoção e desencadeou,
de modo inesperado pela extensão e rapidez, atos em outras cidades. No Rio de
Janeiro, os atos foram os maiores da história, mas com uma escalada de
repressão cada vez mais crescente pela polícia. No atual momento, a cobertura
midiática passou a construir a imagem da maioria de manifestantes pacíficos e
ordeiros em antagonismo à pequena minoria de vândalos e baderneiros. Essa
classificação só não vale para os protestos nas comunidades pobres, onde essa separação
não é obedecida, o que tem levado a uma repressão ainda maior por parte do
Estado. Como disse um morador da Maré: “as balas aqui não são de borracha, são
de fuzil“.



O conflito retorna à política e há uma fadiga da estratégia de fazer
mudanças sem rupturas. As mobilizações introduziram um nível de
imprevisibilidade e incerteza na ação política, tanto de outros atores quanto
do próprio governo. E todos estão buscando se reposicionar para conseguirem
enfrentar este novo ciclo, mesmo que a disposição original não fosse essa. A
presença dos movimentos sociais como atores políticos deve se tornar mais
significativa, mas para isso também precisarão se reposicionar.



Os movimentos sociais e as formas de ação coletiva deste novo ciclo são
outros, diferentes do anterior. E ao invés de compará-los talvez fosse mais
interessante fazer uma espécie de etnografia em ato das manifestações. E
algumas coisas saltam aos olhos. A primeira é o reaparecimento de movimentos da
família da ação direta, no lugar dos movimentos sociais por políticas públicas.
A outra é que muitas palavras de ordem nas manifestações decalcavam slogans
publicitários (o grande despertar de uma marca de uísque ou o “vem pra rua” de
uma montadora de automóveis). As manifestações que ocorrem agora tem um quê de
postagem no Facebook: são cartazes em tamanho pequeno e que representam os
milhões de cacos partidos desse espelho. A disputa agora se tornou instantânea.



É um erro imaginar que indivíduos que rejeitam partidos, que cantam
“sem partido”, possam ser definidos em suas posições políticas de antemão.
É claro que nas ruas (e também nas redes sociais) todas as posições se
exacerbam e são hiperbolizadas. Mas, os indivíduos que se proclamam “sem
partido” parecem mais os indignados com as condições atuais a partir do senso
comum, que uma massa conservadora. É claro que a direita, a grande mídia, etc,
disputam os sentidos e os rumos das mobilizações e que há uma direita social
organizada e truculenta que disputa rumos. Mas, não há nenhuma novidade nisso,
sobretudo na intensa disputa em manifestações sem lideranças e organizações.
Aliás, seria o caso de retornar à pergunta de se estas não seriam as primeiras
mobilizações de um novo ciclo no Brasil. Ainda é cedo para tirarmos conclusões,
mas há um componente que se já estava presente em outras situações, nunca se
apresentou com a intensidade de agora.



O governo Dilma também se reposicionou diante das manifestações e
apresentou cinco pactos. a) o pacto da reforma política com a convocação de
uma constituinte exclusiva e a realização de plebiscito e a transformação da
corrupção dolosa (sic) em crime hediondo; b) o pacto da responsabilidade fiscal
que garante a preservação da política econômica atual e o rigor fiscal no
controle da inflação; c) o pacto da mobilidade urbana que propõe o investimento
de 50 bilhões num fundo para o transporte; d) o pacto da saúde com a
contratação de médicos estrangeiros para suprir a carência desses profissionais
nas regiões mais distantes do país e nas periferias urbanas; e) o pacto da
educação com a destinação de recursos de 100% dos royalties do petróleo da
camada pré-sal para a educação. Como disse André Singer em artigo: “o governo
Dilma tenta fazer o “drible Neymar”: faz uma abertura à esquerda na política,
sinaliza um giro à direita na economia e sai pelo meio. Assim, o pacto proposto
tem medidas que se tomadas em conjunto apontam em direções opostas.



A principal medida da reforma política deve ser recolocar na ordem do
dia a participação popular. O governo Dilma propôs inicialmente a
convocação de uma constituinte exclusiva com plebiscito para fazer a reforma
política. Um dia depois, por não ter o apoio do PMDB e de sua base parlamentar
e pela crítica de setores mais à direita e também à esquerda retirou essa
posição e manteve a idéia da convocação de um plebiscito para decidir sobre os
principais pontos da reforma política.



A reforma política não pode ser apenas uma reforma eleitoral. O
governo deve inverter a lógica do plebiscito. As ruas demonstraram que no
momento atual é mais legítimo um projeto de iniciativa popular com milhões de
assinaturas que a construção de acordos e maiorias parlamentares, que foi a
tônica até agora e vem sendo duramente criticada de maneira difusa nas
manifestações. Esse projeto de iniciativa popular poderia cumprir o papel de um
enorme movimento catalizador que ao partir das ruas recolocasse o papel da
soberania popular como central nesta reforma. A própria proposta inicial do
governo de convocar uma assembléia exclusiva partiu da constatação da enorme
dificuldade de aprovação da reforma política pelos políticos que não modificariam
nenhuma das regras que os beneficiam.



O sistema político se tornou endógeno e voltado para si mesmo. Instrumentos
políticos como a revogabilidade de mandatos (ou recall) ampliariam o controle
sobre a representação. No sistema atual, o povo escolhe os representantes, mas
o sistema eleitoral é definido pelos próprios representantes, sem a mínima
condição de interferência popular. No sistema atual o povo não tem poder sobre
seus representantes. A introdução da revogabilidade dos mandatos expressaria a
vontade popular em processo e um controle sobre a representação. Hoje quem
elege não tem o poder de demitir o representante num período de quatro a oito
anos, mesmo que ele traia por completo a confiança do representado.


As ruas tornam a disputa pelos sentidos da política no Brasil mais
imprevisível. É ótimo que seja assim. Há muito tempo a política havia saído
da rua, ao contrário de outras partes do mundo. Direita e esquerda pareciam
diferenças que eram acionadas só em momentos eleitorais. Na gestão do Estado
diferenças eram minimizadas e substituídas pela ideia do bom governo. E daí
decorria o terrorismo do possível. É ótimo que o debate ideológico e a luta
política tenham retornado entre nós. As ruas depois de anos voltaram a fazer
parte da política. Alguma coisa acontece quando pela primeira vez na história o
impossível tem lugar: num dia de jogo do Brasil, os brasileiros debateram
política como discutem futebol. E ao separar futebol e política, ficam felizes
pelo tetra da nossa seleção, mas continuam indignados na política e nas ruas.

(este texto foi base da minha intervenção no debate "Os movimentos sociais no Brasil recente", promovido pelo ICHS/UFRRJ)