A Amazônia que não é só nossa
Autor: Tiago M. de Mendonça | Publicado: 2012-05-18T19:00:00-03:00




Você seria capaz de enumerar os países que compõem a
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)? Caso sirva como pista, a
nossa onça-pintada, estampada na cédula de 50 reais, não é genuinamente brasileira,
e fala holandês.


Bom, assinado em 1978, o Tratado de Cooperação Amazônica é
um instrumento jurídico que tem como um dos propósitos reconhecer a natureza
transfronteiriça da Amazônia.&nbsp; Ao
contrário do que se possa pensar, esse instrumento não reparte ou divide a
floresta entre os países numa espécie de loteamento do espaço. Pelo contrário,
o Tratado reafirma a soberania dos países amazônicos, incentiva,
institucionaliza e orienta o processo de cooperação entre eles. E vale lembrar
que não há qualquer relação com a louca ideia de internacionalização da
Amazônia.


Fruto de um processo de evolução na década de 1970, e,
mais especificamente, em estreita ligação com os ideais e propostas da
Declaração de Estocolmo (1972), o TCA conta hoje com uma base jurídica sólida, densa
e reconhecida internacionalmente. Sabemos do interesse das grandes potências e
dos demais países mundo afora nos recursos existentes na floresta amazônica, e
não nos surpreende o fato de o governo da Finlândia ter sido grande apoiador na
elaboração e publicação das mais de 600 páginas do documento que reúne a
memória institucional do TCA. 


É evidente que com a proximidade da Rio+20 os olhares se
voltem para questões ligadas ao desenvolvimento sustentável, mudanças
climáticas e o meio ambiente em geral. E como não incluir nas discussões a
maior floresta do planeta? É oportuno falar da Floresta Amazônia e demonstrar
preocupação acerca do seu futuro. Todavia, mais importante ainda é pensar nela
quando as atenções estão voltadas para a reeleição de Obama, para o ativista
cego chinês ou para qualquer outro tema elencado pela mídia de massa como
prioritário. E é isso que vem fazendo a OTCA, que desde a assinatura do Tratado
vem se fortalecendo institucionalmente e buscando desenvolver e promover o
intercâmbio de informações, a utilização racional dos recursos naturais, a
liberdade de navegação, além do incremento do turismo e do comércio
transfronteiriço entre os membros.


Em 1995 o TCA passou a contar com uma Secretaria
Permanente (situada em Brasília, na sede da OTCA) e em 1998, através de um
Protocolo de Emenda, foi instituída oficialmente a Organização do Tratato de
Cooperação Amazônica. Embora significativas, as reuniões entre os presidentes
dos Países Amazônicos aconteceram apenas 3 vezes (1989, 1992, 2009).


O grande desafio da OTCA é, sem dúvida, responder às
demandas globais sobre o controle e a preservação dos recursos naturais. E isso
não é dito como quem diz genericamente que a humanidade deve preservar o
Planeta Terra, e sim dito de uma maneira que os próprios países membros da
Organização estabeleçam o controle efetivo sobre seus recursos e saibam deles
tirar proveito para o seu desenvolvimento econômico e social, como bem sublinha
a Declaração da Amazônia.


A Amazônia pode não ser somente nossa, mas a
responsabilidade sobre ela, seguramente, é. E para você que ainda não sabe
quais são os países membros da OTCA, segue a relação: Bolívia, Brasil, Colômbia,
Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O que faz com que os documentos
oficiais sejam redigidos em português, espanhol, inglês e holandês. Sim, na
Amazônia a onça-pintada também fala holandês.