Mortes anunciadas
Autor: Gerivaldo Neiva | Publicado: 2016-04-22T16:20:00-03:00




Dia da morte -&nbsp;William-Adolphe Bouguereau



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Gerivaldo Neiva *



Em 2015 ocorreram 24 assassinatos na
cidade de Conceição do Coité (Ba) e em 2014 foram 25. Este ano, já foram 10
assassinatos e ainda estamos em meados de abril. Neste ritmo, chegaremos ao
final do ano com 30 ou mais homicídios, ou seja, ainda vão ser assassinadas
mais de 20 pessoas este ano. Enquanto isso, na Bahia morrerão centenas e outros
milhares no Brasil. Lamentavelmente. São mortes anunciadas.

Estatisticamente, essas 20 pessoas que
irão morrer são facilmente identificáveis. Assim, em 2016, nesta cidade de
Conceição do Coité (Ba) ainda serão assassinados 20 jovens e eles serão pardos,
ou negros, moradores dos bairros dos Barreiros, Açudinho, Pampulha, Jaqueira, Casas Populares ou Mansão, com
baixa escolaridade, sem profissão, famílias vulneráveis, com registros
de pequenos furtos, usuários ou pequenos traficantes de drogas, ou seja,
serão todos pobres, desempregados, terão uma mãe que trabalha para
sustentar a casa e, muitas vezes, não se sabe do paradeiro pai. E mais: serão todos mortos a tiros por
pessoas desconhecidas que estavam em uma moto ou carro de placas não anotadas.
Sendo assim, a polícia não conseguirá concluir o inquérito policial e o caso
será esquecido em poucos dias.

Nas redes sociais e sites locais as
pessoas vão reclamar da violência, lembrar com saudades de tempos passados e
pedir a Deus que livre nossa cidade de tanta violência. Depois de alguns dias,
quando o cadáver estiver em decomposição, essas mortes anunciadas se transformarão
apenas números estatísticos e a cidade voltará ao normal até que novo
assassinato aconteça. Por fim, ao saber que o falecido era usuário de drogas ou
que já tinha passagens pela polícia muitas pessoas terão a morte como
justificada, ou seja, era um&nbsp;“pombo sujo”, que
escolheu seu caminho e deveria morrer! Ainda haverá
quem tire fotos do cadáver e compartilhe em redes sociais.

Aqui, uma primeira questão merece ser
melhor pensada: o fato de ser usuário de drogas ou ter passagens na polícia justifica
a morte violenta? E mais: o uso de drogas é a causa da morte? Em que sua morte
se relaciona com sua história, suas oportunidades e sua própria tragédia
pessoal?

Vamos por etapas. Primeiro, lembre-se
que nosso jovem assassinado não teve uma família acolhedora, pois a mãe
trabalha de diarista, empregada doméstica ou em um
subemprego e não se sabe do paradeiro do pai; que não
teve educação formal e sabe apenas desenhar o prenome; que não trabalha, pois
não tem qualificação profissional; que mora em péssimas condições e em seu
bairro o único atrativo é a bebida e música culturalmente pobre Então, um dia, diante da sua falta do básico ou
qualquer outra falta que lhe caiba, resolveu
experimentar álcool, depois maconha e outras drogas, tornando-se dependente.
Pergunto: a droga é mesmo a causa de sua morte ou apenas uma consequência de
sua vida miserável, da falta de oportunidades, do abandono nas ruas e da falta
de perspectiva?

Sei que muitos argumentam: mas nem
todos os jovens do bairro usam drogas e muitos trabalham e estudam. Isto é
verdade também. O nosso desafio, portanto, é entender porque alguns usam
algumas vezes e até deixam de usar, outros usam com moderação durante anos e
outros, infelizmente, vão se tornar dependentes e se tornarão um problema para a
família, comunidade e polícia?

Eu também poderia argumentar com outra
indagação: por que você que agora lê este texto não é um dependente de drogas
que pratica pequenos furtos e que causa problemas para tantas pessoas? Sei que
a resposta será sempre no mesmo sentido: porque tive uma família que me
orientou; porque meus pais me educaram com regras rigorosas; porque tive uma
religião que me guiou; porque não preciso de drogas para viver bem; porque
estudei e tenho um bom emprego etc etc. Pois bem, conclua comigo que o usuário
problemático é exatamente uma espécie de “não-você”, ou seja, ele é tudo aquilo
que você não é e não possui hoje aquilo que você tem e não desfrutou de uma
vida como a sua. 

Lembre-se também que aqueles usuários
não problemáticos, os que têm dinheiro para comprar
maconha ou cocaína, irão usar em festas, baladas e finais de semana e não
causarão problemas às suas famílias e nem à comunidade. Ora, o problema é que
determinado usuário não tem dinheiro para manter sua dependência e termina se
endividando com o traficante e praticando pequenos delitos para comprar drogas.
De outro lado, determinado usuário tem dinheiro suficiente para manter seu uso
ou vício e, portanto, não vai ficar endividado e nem
vai praticar crimes.

Logo, como se vê, a causa de tantas
mortes não são as drogas, mas uma história de vida que produziu um usuário
problemático e que não tem condições de manter sua dependência ou
preencher seus vazios e que será morto um dia por não
ter como pagar a dívida ou em disputa de espaço no bairro ou mesmo porque seus
furtos terminam atraindo a polícia para o bairro, o que não é bom para o
tráfico. Enfim, chega hora em que o dependente se transforma em um estorvo e
precisa ser eliminado. Pode-se concluir, portanto, que não se resolverá o problema
do uso de drogas como se fosse um caso de segurança pública, pois o caso está
muito mais relacionado à assistência social, educação e saúde.

Então, de quem é culpa? Nesta história
não existem culpados, existem responsáveis! É responsável a família que não
cuidou, a comunidade que não acolheu, o poder público que não ofereceu as
oportunidades, as igrejas que não viram nele um filho de Deus, a CDL, a OAB, a
Maçonaria, os sindicatos, a polícia que lhe criminalizou por ser dependente
químico, o ministério público e o judiciário porque imaginam que se resolve
problema de uso de drogas com punição e cadeia. Enfim, somos todos
&nbsp;responsáveis e nossos dedos apertarão um pouco o gatilho do revólver que
vai matar mais de 20 jovens ainda este ano em Conceição do Coité.

Ora, se sabemos de tudo isso, se as
mortes já estão anunciadas e se sabemos até quem irá morrer, por que então não
evitar que essas mortes aconteçam? Ora, se serão mortos a tiros de revólver,
por que não se faz uma grande blitz na cidade para desarmar as pessoas? Ora, se
sabemos até os bairros onde residem, por que não vamos lá fazer algum tipo de
trabalho social para evitar que essas pessoas morram? Ora, se sabemos que irão
morrer por envolvimento com o tráfico ou para evitar a presença da polícia, por
que não encaramos o problema das drogas como de assistência social e saúde?
Ora, se irão morrer por causa da sua condição social de pobre, negro,
periférico, sem escolaridade e sem profissão, por que não evitamos essas mortes
transformando esta realidade cruel?

Por fim, meu desejo é que não morram
20, nem 10 e nem 1. Quero que todos vivam. Se são pobres e se tornaram usuários
de drogas, não é a polícia e nem a justiça que resolverá seu problema e nem por
isso merecem a morte. Então, antes de se lamentar a violência em redes sociais
ou compartilhar fotos de cadáveres, vamos refletir sobre a causa dessas mortes
e assumir responsabilidades. Fica o convite.



* Juiz de Direito (Ba), membro da
Associação Juízes para a Democracia e Porta-voz no Brasil do movimento Law
Enfrcement Against Prohibition (Agentes da Lei contra a proibição – Leap
Brasil).




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Este texto é destinado à comunidade de Conceição do Coité (Ba), cidade em que
moro e da qual sou o Juiz de Direito.