PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DO GRITO DOS EXCLUIDOS/AS 2013
Autor: REDE DE EDUCAÇÃO CIDADÃ | Publicado: 2013-09-07T15:05:00-07:00


PAUTA DE
REIVINDICAÇÃO DO GRITO DOS EXCLUIDOS/AS 2013

Nós,
representantes dos movimentos e pastorais sociais, ONGs, Comunidades
Quilombolas, Indígenas e Camponesas, reunidos durante os dias 04 a 06 de
setembro de 2013, na plenária de preparação ao 19º Grito dos Excluídos em
Palmeira dos Índios, refletimos sobre nossa realidade a luz do Bem Viver. 

Diante das
muitas reflexões realizadas, apresentamos nossa pauta de reivindicação dirigida
aos Poderes Legislativo e Executivo desse município.

A saber:

<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Criação
do Selo de Inspeção Municipal-SIM, para produtos da agricultura familiar
camponesa e assistência técnica de extensão;

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Aprovação
do Projeto de Lei que destina um espaço para a comercialização dos produtos
orgânicos e agroecológicos;

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Colocação
e reposição de lâmpadas nos postes da rede elétrica que atende às comunidades
rurais e urbanas e/ou extinção da taxa de iluminação pública;

<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Pavimentação
e instalação da rede de esgoto das vias públicas;

<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Limpeza
e despoluição dos córregos e riachos, paralelo a um processo educativo de
sensibilização da população para a correta destinação do lixo e resíduos;



<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Construção
do espaço de seleção e destinação dos resíduos de lixo em vista da qualidade do
serviço dos catadores de resíduos sólidos, paralelo a um processo educativo
para a correta destinação do lixo e resíduos;

<!--[if !supportLists]-->7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Implantação
da coleta seletiva do lixo e resíduos no município;

<!--[if !supportLists]-->8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Construção
da Casa dos Conselhos;

<!--[if !supportLists]-->9.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;Criação do Conselho e Secretaria de Juventude
do município;

<!--[if !supportLists]-->10.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Manutenção
das estradas vicinais;

<!--[if !supportLists]-->11.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Elaboração
de lei municipal sobre a política de comunicação social que garanta o respeito
aos direitos humanos, código de ética e a liberdade de expressão;

<!--[if !supportLists]-->12.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Garantir
o respeito a Constituição Federal, no que diz respeito ao direito do território
tradicional indígena Xukuru Kariri; 

<!--[if !supportLists]-->13.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Acesso
à água para consumo humano de qualidade e em quantidade suficiente;

<!--[if !supportLists]-->14.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Acesso
à energia elétrica para comunidades rurais (sítios, povoados, assentamentos);

<!--[if !supportLists]-->15.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Garantir
a qualidade dos serviços de saúde pública (PSF’s, Emergência, Maternidade,&nbsp; medicamentos,&nbsp;
profissionais &nbsp;e Promoção a Saúde
Preventiva e Práticas Integrativas);



<!--[if !supportLists]-->16.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Agilizar
a efetividade dos serviços da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município
e com gestão pública;

<!--[if !supportLists]-->17.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Melhorias
da educação a partir da valorização e formação continuada dos profissionais,
ampliação e melhoria dos equipamentos de ensino e promoção de educação
contextualizada;

<!--[if !supportLists]-->18.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Efetivação
do Programa Nacional de Habitação Rural que atenda as necessidades básicas da
população; 

<!--[if !supportLists]-->19.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Implantação
de uma política municipal de segurança pública;



Palmeira dos
Índios - AL, 06 de setembro de 2013.



Movimento dos Pequenos Agricultores -
MPA, 

Cáritas Diocesana de Palmeira dos Índios
– CDPI

Rede de Educação Cidadã – RECID

Coletivo Macambira

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Povo Xukuru Kariri

Comunidades Quilombolas

Lar da Criança


Rede de Juventude do Agreste