3.ª REUNIÃO DE RE’s MUNICIPAIS 2013
Autor: ED BATE-PAPO | Publicado: 2013-08-30T06:01:00-07:00





&nbsp;3.ª REUNIÃO DE RE’s MUNICIPAIS 2013

Indaiatuba, 29 de Agosto de 2013


Aos vinte e nove dias do mês de Agosto de 2013, nós Prof essores
RE’s Municipais, estivemos reunidos em nossa sub sede Indaiatuba para realizar
nossa terceira reunião.
Estiveram presentes os Professores(as):



Michele Aparecida, Quézia
Cardoso, Hosana Pereira, Carla Carrara, Denise Bento, Liliana Sanches, Juliana
Batista, Maria das Graças, Eliana Antônio, Jaqueline Francisco, Maely Pereira, &nbsp;Elisabeth da Costa, Elisandra Mara, Carina
Aparecida, Eliete Maria, Silmara do Carmo, Rosangila Romanin, Patrícia Draghe,
Joice Magnani, Edgar Paulino, Edilson Amorim e Marcos Roberto.


Iniciamos com o seguinte texto: 
Bom dia
Professores!
É
com muita alegria e cansaço que nos reunimos. Já estamos na terceira reunião e
o ano letivo entra no seu crepúsculo. Metas, ações, planejamentos, projetos,
correções e avaliações, estão presentes em nosso dia-a-dia. Estamos
constantemente correndo atrás do nosso pão de cada dia e da nossa autonomia.
Buscamos
a tão sonhada autonomia salarial, a questionável autonomia intelectual e por
que não dizer,... a autonomia plena, que alguns a chamam carinhosamente de
“felicidade”.
Pois
bem, tudo isso é possível! Basta acreditarmos e agirmos coletivamente. Nossas
ações sindicais, têm surtido resultados. Nossos superiores já entenderam que
esta é a nova cultura do funcionalismo municipal. Os discursos antigos já não
afetam e nem abalam nossas perspectivas.
Hoje
em dia é comum encontrarmos Professores satisfeitos com a aplicação da Lei
11.738/08 em nossa rede. Muitos até nos agradecem pela insistência e pelo
posicionamento que tivemos. Isso nos alegra e incentiva. Mas sabemos que ainda
precisamos caminhar muito, que devemos avançar em novas conquistas e que a
tarefa é árdua.
Porém,...
e sempre haverá um porém, estamos aqui firmes e no objetivo comum de semear as melhores condições possíveis de trabalho e renda. Que este não seja
apenas o pensamento dos Professores RE’s. Que este seja o objetivo de todos os
Professores da nossa rede municipal.


Assim
desejamos que todos sejam bem vindos a nossa terceira reunião.
PAUTA:&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;
- FUNDEB
Já enviamos os novos
representantes da APEOESP ao CONSELHO do FUNDEB. Os novos representantes são as
Professoras RE’s Jaqueline Francisco e Prof.ª Eliete Maria. Nesta Quinta
(29/08/2013), ocorrerá a primeira reunião.


- CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
Nesta última Terça (27/08/2013),
aconteceu a Palestra do Prof. Ismael Bravo no CIAEI. Nesta ocasião, a
Secretária de Educação apresentou a proposta de elaboração do PLANO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
O Prof.º Ismael Bravo fez uma ampla abordagem sobre o tema e
apresentou suas ideias para que todos colaborassem na elaboração do PME.
A Comissão para elaboração do plano é formada por:
DEISE CLOTILDES BARNABÉ (FUNDEB); NEOCI LOBO (MEC); IVANI e MARILENA
Além da Comissão (GT), também foi proposta a formação das
Câmaras Temáticas (CT).
As Câmaras Temáticas serão compostas por membros da
comunidade, que preferencialmente tenham contato com a educação municipal. Por
óbvio que nós Professores, deveremos ser os maiores interessados em pleitear
espaço nas Câmaras Temáticas.
É nas CTs que serão estabelecidos os DIAGNÓSTICOS, as
DIRETRIZES, os OBJETIVOS/METAS e consequentemente, os PLANOS DE AÇÃO.
Após a apresentação do palestrante, a SME fez o seguinte
convite:
“- Quem gostaria de contribuir para auxiliar na elaboração
do Plano Municipal de Educação?...”


A Professora Jaqueline se inscreveu na “CT DE EDUCAÇÃO
INFANTIL” e eu (Edgar) me inscrevi na “CT de FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO”.
As CTs são:
Educação Infantil;
Ensino Fundamental;
Educação de Jovens e Adultos;
Educação de Idosos;
Educação Inclusiva;
Ensino Médio;
Ensino Superior;
Formação e Valorização dos Profissionais da Educação;
Financiamento e Gestão;...


Além das CT, nós Professores também poderemos opinar e/ou
colaborar nos PÓLOS (Unidades Escolares).
É de extrema importância que TODOS os PROFESSORES saibam que:
1.º) Devemos participar e opinar;
2.º) As sugestões devem ter como foco o aluno;
3.º) Depois de concluído, este documento será o norteador de
toda política educacional da &nbsp;&nbsp;SME por
dez anos.
4.º) Este documento depois de aprovado na Câmara, passa a
ser Lei Municipal.
5.º) Por tanto e para tanto, é
imprescindível a colaboração do professorado. O foco do PME é o aluno, mas nós
Professores somos os agentes transformadores e consequentemente, devemos
apresentar propostas que nos contemplem, que nos valorizem e que nos tragam
melhores condições de trabalho.
Sugerimos que os RE’s proponham estas discussões nos HTPCs.
É nossa vida profissional, nosso
cotidiano e nosso futuro que está em questão. Momentos como este são raros e
devemos aproveitar.
Para colaborar é necessário conhecer!... Daí a importância
do estudo!
PNE 2011 – 2020
LEI 8.035/2010
LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL
LEI 9.394/1996 LDBN
CONAE 2010
Eixos:
FINANCIAMENTO, JUSTIÇA SOCIAL, FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO.
A próxima etapa será um Workshop com as indicações das
CÂMARAS TEMÁTICAS.


Portanto nós
Professores, devemos nos debruçar nessa questão e elaborar um conjunto de
ideias que virão ao encontro do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Frases do Professor Ismael Bravo:
Temos que planejar a
partir da perspectivado outro!... (Otricidade)
O ato de fazer não diz
respeito as decisões futuras, mas aquilo que decido hoje!...
O plano deve ser para
o aluno. Se for para a média, muitos ficam de fora!...
Cada cidadão tem um
conceito de qualidade!...
Não devemos contar com
os recursos do Pré-Sal!...
Devemos contar com os
nossos próprios recursos e Indaiatuba tem recursos para conduzir!...


Criamos um GRUPO DE
ESTUDO:
PNE 2011 – 2020
(PROF.ª MAELY); LEI 8.035/2010 (PROF.ª ELISANDRA); LEI DE RESPONSABILIDADE
EDUCACIONAL ((PROF.ª CARINA);&nbsp; LEI
9.394/1996 LDBN (PROF.ª DENISE); CONAE 2010 (PROF.ª HOSANA).
Este grupo
compartilhará uma síntese de cada lei com os demais RE’s até o dia 07/09/2013.
Também solicitaremos
à SME, cópia do ANTIGO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- PANFLETAGEM 2013
No último dia 10/08/2013, nós
Professores RE’s, nos reunimos na Praça Prudente de Moraes para divulgar, com
panfletos, alguns dos nossos maiores dilemas. O tema central da 1.ª PANFLETAGEM
foi o CARTÃO ALIMENTAÇÃO. Destacamos que somos os únicos da região que não
recebemos tal benefício. Também divulgamos as dificuldades que as Professoras
Doc. l (Substitutas) passam por não receber AUXÍLIO TRANSPORTE.
A ação foi extremamente positiva
e a população ficou indignada com essas questões. O apoio a nossa luta ficou
visível,... porém, se colocássemos um maior número de Professores no ato,
teríamos grandes possibilidades de êxito.
Estiveram presentes Professores
que moram em outras cidades e outros que há muito tempo não estabeleciam
contato com a APEOESP. Isso mostra que estamos na direção certa. Só nos falta
um maior engajamento.
Além dos Professores, também
contamos com a presença dos Vereadores Bruno Ganen e Derci Lima. Este por sua
vez, nos cedeu carro de som, duas faixas de rua e dois banner’s. Ele também
sugeriu que fizéssemos a próxima panfletagem na Câmara Municipal. Assim
conseguiremos maior visibilidade e cobertura da mídia local.


Nós Professores RE’s, decidimos realizar a 2.ª PANFLETAGEM APEOESP 2013,
na Sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba em 09 de Setembro. 
- FALTAS DA GREVE
2013
Já conversamos com o Professor
Linho sobre a questão das AÇÕES INDIVIDUAIS. Entendemos que devemos elaborar
AÇÃO COLETIVA. Assim fica a entidade APEOESP e não o SERVIDOR/PROFESSOR, na
lida e nas tratativas dessa complexa questão. Entendemos ainda que o nosso
sindicato, em se tratando das greves por todo estado tem agido coletivamente.
Estamos dentro dos prazos legais e aguardando orientações da Advogada Renata.
Por e-mail, ela já nos adiantou:

“Para ajuizamento de
ação preciso de documentos para ação .... não só a


documentação apresentada ...vou ver tudo que tenho comigo e te passar o
que falta até amanhã dia da reunião...”
&nbsp;
Outro ponto a ser comentado é o pedido de “ANISTIA DA GREVE DE 2010”
a todos os funcionários públicos municipais. Este pedido foi elaborado pelos
Vereadores Linho e Derci ao Prefeito Reinaldo Nogueira.
Neste documento, os dois Vereadores
citam a legitimidade de nossa GREVE e das ações decorrentes da mesma. Aponta
para as dificuldades que passamos e que a grande maioria dos servidores que
participaram do evento, repuseram os dias parados.
Acreditamos que este pedido é uma
atitude louvável,... porém e pelo nosso entendimento, acreditamos que o chefe
do executivo, não agirá no sentido de nos conceder tal anistia.
Devemos sim, através da justiça,
pleitear nossos direitos.
Nós Professores RE’s, pediremos a Advogada Renata que nos dê
orientações para que esta ação ocorra o mais breve possível.


- CONSELHO DA IGUALDADE RACIAL
AFRICANIDADE NO MUNICÍPIO
Por conta de nossa insistência, de nosso
posicionamento e de nossa luta que este assunto passou a ser discutido e
estudado na rede municipal de ensino. Após o encontro com a Secretária
Municipal de Educação, fomos convidados para compor o GRUPO DE ESTUDOS, que
norteará a implementação e a devida aplicação da Lei 10.639/2003.
Em resumo
esta Lei determina que municípios, estados e a federação elaborem política
educacional voltada para a questão do negro e dos povos indígenas. Que se crie
meios de divulgação e multiplicação da história de vida dessas comunidades, às
crianças de todo ensino básico. Que se desenvolvam metodologias a fim de
combater o preconceito, racismo ou discriminação desses povos nas unidades
escolares de todo o Brasil.
Que se
institua a prática do Estudo da História da África,... da Escravidão no
Brasil,... das Nações Quilombolas,... dos Grupos Indígenas e afins.
Estas ações
imprescindíveis e inadiáveis, vêm de encontro às Políticas de Igualdade,... de
Diminuição da Pobreza,... do Analfabetismo e do Abismo Social entre ricos e
pobres.
No dia 01/07/2013, nos reunimos na
U.E. Padre Joaquim. Neste encontro elaboramos a:
“COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS”



 

  
 

  
Participaram
  desse 1.º Encontro: Secretária Rita, Professores(as) Joseni, Patrícia,
  Thálita, Andreia, Elizandra, Edgar, Pismel, Lucelaine, Marina, Neucira, Ana
  Maria, Secretária de U.E. Mírian e o Psicólogo Bruno.
Após estudarmos a Lei 10.639/2003, discutimos sobre a viabilidade de
  implementação da Lei e as estratégias a serem estudadas.
OS MEMBROS DA COMISSÃO:
Prof.ª JOSENI (JÔ) - Orientadora
  Pedagógica
Prof.º EDGAR - Arte Educador
Prof.ª ELIZANDRA - Doc. II
Prof.ª MARINA - Contadora de História
  (Cultura)
Prof.ª THAYS - Doc II (Ausente)
Psicólogo BRUNO
O demais participantes serão
  colaboradores e prestarão apoio técnico, pedagógico e todo o suporte
  possível.O próximo encontro ficou pré-agendado
  para a primeira semana de Agosto de 2013. (Cancelado) Na próxima terça dia
  02/09/2013 acontecerá o 2.º encontro.

&nbsp;Nós Professores RE”s,
continuaremos acompanhando e opinando sobre esta questão. Agurardaremos o
resumo desse segundo encontro.





- MATEMA
A Professora Jaqueline Francisco,
nos informou que, em reunião com as Professoras, a Secretária Rita e
Orientadora Tânia Cataldi, questionaram sobre os problemas apresentados/relatados ao
material MATEMA.
Como esperado, as Professoras não
disseram nada. Somente a Prof.ª Jaqueline se posicionava. Daí ficou evidente a
manipulação e a vigilância sobre a Professora.
Casos como este, mostram que
ainda há falta de profissionalismo em ambas as partes. Os nossos chefes
tentando nos calar e os nossos colegas de trabalho, sendo omissos e passivos,
colocando a nossa RE Jaqueline em uma imensa “saia justa”.
- RESOLUÇÃO 08
(ATRIBUIÇÃO 2014)
Por conta do PNAIC, alguns
Professores Doc.II estão se sentindo prejudicados. Os mesmos alegam que se este
curso não foi oferecido a todos, porque os que estão fazendo, serão
beneficiados na atribuição de aulas de 2014?
Segundo os Professores, a SME
afirma que a lei que instituiu o PNAIC, possibilita esta ação.
Ainda existem questões
relacionadas a MUDANÇA DA DATA-BASE e ao CONVIVER que entendemos ser importante
protocolar novamente.
Pedimos aos Professores RE’s, que
multipliquem o conteúdo dessa pauta em suas unidades escolares.



Nós
Professores RE’s, após discussão sobre a &nbsp;Resolução/CD/FNDE nº 4, de 27 de
fevereiro de 2013 


Entendemos que: “Nenhum Professor deverá ser prejudicado no processo de
ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE 2014 NA REDE MUNICIPAL DE INDAIATUBA.&nbsp;

Entendemos que o
PNAIC deveria ser oferecido a TODOS OS PROFESSORES DOC.I E DOC. II.

Peço aos Professores municipais que leiam com toda atenção a resolução 08/2013 (ATRIBUIÇÃO 2014).

Também peço que leiam a RESOLUÇÃO/CD/FNDE n&gt;º 4 DE 27/02/2013

Recebemos a informação que na ATRIBUIÇÃO dos DOC. II para 2014, haverá "duas listagens distintas". Uma para os(as) Professores(as) que estão cursando o PNAIC &nbsp;e &nbsp;outra para os demais!!!...

Se isso ocorrer,... o tempo de serviço/pontuação dos(as) Professores(as) será ignorado, causando grande prejuízo a nossa classe.

Cabe lembrar que na última reunião da APEOESP, chegamos ao entendimento que este problema não ocorreria. Porém e pelas informações que acabam de chegar,... percebemos que haverá problemas.

Peço que TODOS OS PROFESSORES leiam as resoluções e cobrem orientações dos seus gestores.




Além dos temas apresentados, também comentamos:
- Ver possiblidade do CALENDÁRIO ESCOLAR 2014, ser elaborado de acordo
com o calendário da COPA DO MUNDO.
- Ver a possibilidade de PLEITEAR FORMAÇÃO CONTINUADA para PÓS e
MESTRADO.
- Ver tabela de PLANO DE CARREIRA para PROMOÇÃO e PROGRESSÃO.
Finalizamos com a explanação do Professor Edilson Amorim sobre a
ASSOCIAÇÃO AQUEND e a sua participação na PARADA GAY 2013. O Professor
mostrou-se indignado pelo fato da APEOESP ter concedido procuração ou direito
de representação ao do Sr. JOÃO PAULO LISBOA, em reunião de entidades.
Afirmamos que nós Professores RE’s recebemos a informação do Prof.º
Linho e que o mesmo encaminhou a carta de representação.
Os Professores RE’s questionaram se o nome do Sr. JOÃO PAULO, foi
apresentado em reunião dos RE’s Estaduais e se os mesmos o aprovaram em assembléia.
Atenciosamente


PROFESSORES RE’s MUNICIPAIS - APEOESP – SUB SEDE INDAITUBA