A festa da democracia
Autor: Thiago Fonsêca | Publicado: 2010-10-05T03:24:00-07:00

O conceito de democracia, tão preservado discursivamente, alude a um regime de governo no qual os cidadãos teriam o poder de tomar as decisões políticas. Mas, como nos lembra Saramago, “a democracia não tem existência nem qualidade em si; depende do nível de participação dos cidadãos. Surge, então, dois conceitos distintos: o de democracia direta e indireta. Na direta, cada cidadão expõe sua opinião sobre algum assunto, assim todos os cidadãos são ouvidos para uma tomada de decisão que envolve a coletividade, sobrepondo-se a vontade da maioria, mas respeitando-se e defendendo-se os direitos da minoria. A democracia indireta é a que vivemos, por exemplo, no Brasil. Os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, e os eleitos votam os assuntos - teoricamente em favor da sociedade - posto que a eles foi delegado o poder de expressar a vontade daqueles que o elegeram. Nasce aí um elemento fundamental e poderoso: o voto. O voto passa a ser o instrumento a partir do qual os cidadãos garantirão o exercício de sua cidadania, pois seus direitos e deveres serão consolidados por aqueles que os representam. Mas a pergunta é: representa quem? Quem são os cidadãos? O voto, defendido a tantas custas pelo Estado liberal, sempre definiu e, assim, restringiu os seus titulares. Já se excluiu o direito de votar de acordo com a raça, etnia, classe social e gênero. E ainda hoje não estamos livre disso, porém, ﻿na maioria das democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de cor, grupo étnico, classe ou sexo. Mesmo assim há grupos de pessoas que são questionados se devem ter ou não o direito ao voto, como os analfabetos, os prisioneiros, os condenados a crimes graves etc. A faixa etária também é um fator que restringe o número de cidadãos com direito a voto. Portanto, o voto não é universal.  Sempre teremos uma parcela da população - uma minoria - a eleger um grupo menor ainda de representantes que falarão e agirão em nome de todos. Aqui, o conceito de democracia já começa a estremecer, pois tem-se cada vez mais um funil que vai deixando de fora muita gente. Mas não para por aí. Mesmo entre os eleitores, a voz da maioria não é ouvida. Nosso sistema eleitoral poderia ser considerado como baseado na regra da maioria, em que ﻿é satisfeita a opinião apoiada por mais da metade dos votantes. No entanto, cidadãos, não funciona bem assim. A distinção entre votos válidos e inválidos mostra-nos isso. Só é considerada para a eleição de alguém a contagem dos votos válidos, ou seja, aqueles que foram destinados para algum candidato ou legenda partidária. São excluídos da eleição os votos em branco ou nulos. Acontece que estes votos são também uma expressão do eleitor. Enquanto alguns acham que o ato de invalidar o voto é uma falta de cidadania estúpida, outros creem que é uma afirmação lúcida do seu pensamento, já que perante a Constituição sua liberdade de expresão está garantida, o voto em branco ou nulo pode ser a forma de questionar a democracia vigente e expressar seu descontentamento com o sistema político. Neste ano, quando teremos que eleger alguém para presidente, o cargo considerado mais importante numa república federativa, os resultados desconsiderarão os cidadãos eleitores que não querem submeter seu voto a algum dos candidatos em questão. Os motivos podem ser vários, mas em nenhum momento eles serão levados em conta, literalmente, pois exclui-se da contagem as abstenções, os votos nulos e brancos. Com isso, foi ignorada a expressão de 1/4 do eleitorado brasileiro. Sim, 25% dos eleitores votaram em ninguém*. E aí, que democracia é esta? Temos mesmo o que comemorar? Alguns comemoram, no entanto mais de 34 milhões de vozes silenciam e, enquanto não formarem um coro, passarão despercebidas.*Baseado nos números do 1o turno da eleição presidencial.