Fiscais da Sema apreendem mais de 800 quilos de pescado irregular em dois dias
Autor: ERIVELTON ALVES DE FREITAS | Publicado: 2012-01-21T03:23:00-08:00

Fiscais da Sema apreendem mais de 800 quilos de pescado  irregular em dois dias
Redação 24 Horas  News 


   
Fiscais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apreenderam na  madrugada desta quinta-feira (12.01), na rodovia entre Barão de Melgaço e Santo  Antônio do Leverger 368 quilos de pescado em filés das espécies cachara e  pintado. O infrator transportava o pescado, sem documentação, em um veiculo Fiat  Strada. A denúncia anônima foi feita na Ouvidoria da Sema. O condutor foi  encaminhado à Delegacia Especializado do Meio Ambiente (Dema) onde neste momento  presta esclarecimentos e o pescado para a câmara fria, onde foi pesado. Segundo o coordenador de Fiscalização de Pesca da Sema, Carlos Cesário,  varias denuncias já foram feitas na Ouvidoria do órgão contra o homem, conhecido  como "Caveira". OPERAÇÃO - Também no final da tarde desta quarta-feira (11.01), outros 250  quilos de pescado irregular, foram apreendidos durante uma operação de  fiscalização na região do Rio Paraguai, no município de Barra do Bugres, a 169  km de Cuiabá. Cerca de 20 homens, seis carros, dois barcos e um helicóptero da Diretoria  Regional da Sema de Tangara da Serra, Superintendência de Fiscalização de Pesca,  Polícia Militar Ambiental de Barra do Bugres, Centro Integrado de Operações  Aéreas (Ciopaer), da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e Delegacia  Especializada do Meio Ambiente (Dema) participam desde a última terça-feira  (10.01) da operação de fiscalização na região. A operação foi montada a pedido da Diretoria Regional da Sema de Tangará e  Polícia Militar Ambiental em razão do grande numero de denuncias registradas na  região. O agente ambiental da Sema, Francisco Tadeu Paroli, que acompanha a  operação desde o início, já foram apreendidos na região 240 quilos de pescado  irregular e vários apetrechos utilizados na pesca ilegal entre eles seis redes,  três espingardas, quatro tarrafas, uma canoa e dois arpões. "O pescado,  proveniente da pesca depredatória, estava sendo transportado para o município de  Barra do Bugres, onde provavelmente seria comercializado". A operação continua  nesta quinta-feira e nos próximos dias. O pescado apreendido será doado a entidades assistenciais e filantrópicas  do município de Barra do Bugres e os apetrechos destruídos. BALANÇO - Segundo informações da Superintendência de Fiscalização de Pesca  da Sema, desde o início do período de piracema até dezembro foram apreendidos  585,66 quilos de pescado irregular - 315,25 quilos foram apreendidos no mês de  novembro e 270,41 no mês de dezembro. Segundo o balanço parcial, nesse período (novembro e dezembro) também foram  apreendidos pelos fiscais da Sema um veículo, 11 embarcações, 171 apetrechos  utilizados para a pesca depredatória e um motor. No total, foram vistoriadas 2.908 pessoas, 937 veículo, 171 embarcações,  260 empreendimentos (estoques). Esse trabalho resultou em 20 Autos de Infração,  93 Autos de Inspeção, 44 Termos de Apreensão, duas Notificações e 14 Termos de  Doação. No total seis pessoas já foram presas. Ao avaliar os números dos últimos dois períodos proibitivos de pesca o  superintendente de Fiscalização, Paulo Ferreira Serbija, disse que as vistorias  realizadas (abordagens a veículos, embarcações, empreendimentos) nesta piracema  (2011-2012), vem se mantendo muito próximas aos números do período de piracema  2010-2011, porém as infrações diminuíram consideravelmente. "Entendemos que os números são o resultado da intensificação no trabalho de  fiscalização desde o ano passado, principalmente porque passamos a prender e  realizar flagrantes em quem estivesse pescando, transportando peixe, etc, afinal  pescar no período proibitivo é crime e, de ações mais efetivas nos meses de  novembro e dezembro", salientou Serbija, ao lembrar que vem aumentando a  conscientização de todos em razão do trabalho de educação ambiental junto a  sociedade. No período de defeso da piracema 2010-2011 foram apreendidos 15.528,5  quilos de pescado irregular; 16.973 apetrechos utilizados na pesca depredatória;  135 embarcações entre outros. Durante todo o período proibitivo para pesca foram  vistoriados 6.963 pessoas; 2.102 veículos; 313 empreendimentos (estoques) e  15.831 quilos de pescado. PERÍODO DE DEFESO - Durante o período de defeso da piracema, que vai de 1º  de novembro, nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia e, 05 de novembro nos  rios das Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai até o dia 28 de  fevereiro de 2012, é proibida a pesca nos rios de Mato Grosso, inclusive na  modalidade pesque e solte. Neste período, só é permitida a pesca de subsistência, desembarcada ou a de  caráter científico, previamente autorizadas pelo Instituto Brasileiro de Meio  Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela Secretaria de Estado  do Meio Ambiente (Sema). No caso da pesca de subsistência, é permitida a pesca na cota diária de  três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, para fins de  subsistência, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela  legislação vigente, para cada espécie. Para os infratores, pegos desrespeitando o período de defeso da piracema,  as penalidades previstas vão desde multa até a detenção estabelecidas na Lei  Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de  fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e  legislações pertinentes. Para denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais ligue na  Ouvidorial da Sema, no número, 0800 65 3838. As denuncias também podem ser  feitas pelo portal www.sema.mt.gov.br, ou ainda comunicadas nas 11 unidades  regionais do órgão, localizadas nos municípios de Cáceres, Barra do Garças,  Juína, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Guarantã do Norte,  Aripuanã, Vila Rica e Juara.