JACOB GORENDER, O ESCRAVISMO COLONIAL E UM DEBATE AINDA ATUAL
Autor: HUMANIDADES E OUTROS DEBATES | Publicado: 2011-04-19T16:22:00-07:00

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PicoliResumo  Neste breve artigo, buscaremos abordar algumas questões referentes à contribuição da obra de Jacob Gorender para o debate sobre modelo econômico vigente no Brasil colonial e imperial (o Brasil escravista) tendo por plano de fundo as discussões teóricas a respeitos da suposta existência de um regime feudal no campo brasileiro do período ou de sua integração, desde os idos tempos iniciais da colonização portuguesa, ao capitalismo.  Palavras-chave: escravismo colonial; plantagem; escravidão.     O debate sobre como se deu a inserção do Brasil no modo de produção capitalista, ou melhor, do modo de produção capitalista no Brasil, suscitou acalorados debates entre intelectuais brasileiros e estrangeiros no ínterim das décadas de 1940 e 1990. Hoje, com a virada às microabordagens, às mentalidades, ao cotidiano... há uma dominante tendência em abandonar as análises estruturais, definidoras de parâmetros e categorias conceituais. Acreditamos, contudo, que é imprescindível, mesmo em estudos de cunho local-regional, a relação com o todo, com os processos históricos que não se limitam a pequenos espaços geográficos e reduzidas escalas temporais. Por isso compreendemos importantíssimo o retorno do debate sobre a formação socioeconômica brasileira empreendida por autores considerados hoje, erradamente, clássicos do passado.   Neste breve artigo, buscaremos abordar algumas questões referentes à contribuição da obra de Jacob Gorender para o debate sobre modelo econômico vigente no Brasil colonial e imperial (o Brasil escravista) tendo por plano de fundo as discussões teóricas a respeitos da suposta existência de um regime feudal no campo brasileiro do período ou de sua integração, desde os idos tempos iniciais da colonização portuguesa, ao capitalismo.  O longo período colonial e o imperial brasileiro, que constituem parte essencial da história do Brasil para a sua formação sócio econômica contemporânea, recebeu interpretações totalmente contraditórias: a tese do feudalismo, defendida por Alberto Passos Guimarães; a tese do modo de produção escravista de Nelson Werneck Sodré; a tese capitalista de Caio Prado Jr. (1997 e 2004), Roberto Simonsen (1954), Celso Furtado (2004) e André Gunder Frank (1980).  Preocupado com os problemas do campo brasileiro, em especial dos campesinos, Alberto Passos Guimarães apresentou algumas medidas que considerou adequadas para solução da questão agrária a partir de sua interpretação sobre o assunto. Um aspecto importante dessa interpretação foi reconhecer a existência de um passado feudal no Brasil. Considerava o autor que negar este passado feudal era o mesmo que reconhecer, para o Brasil colonial, um passado capitalista, tal o qual o do período em que vivia, o que dava ao campo brasileiro um caráter conservador, reacionário, antirrevolucionário. Conforme o autor:     A simples eliminação em nossa História da essência feudal do sistema latifundiário brasileiro e a consequente suposição de que iniciamos nossa vida econômica sob o signo da formação social capitalista significa, nada mais nada menos, considerar uma excrescência, tachar de supérflua qualquer mudança ou reforma profunda de nossa estrutura agrária. (1968: 33)        Nelson Werneck Sodré, por seu turno, defende que o modelo escravista desenvolvido no Brasil colonial segue os mesmos parâmetros do escravismo clássico, reproduzindo, para o Brasil e toda a América Colonial, a linha evolutiva dos modos de produção, defendendo, inclusive, um passado feudal para o Brasil, uma passagem feudal entre o trabalho escravo e o assalariamento livre. Conforme pontua Raimundo Santos (1994: 53-63), trata-se, para Sodré, do fenômeno da regressão feudal, ou seja, o processo de “invasão formigueira” de pequenos lavradores e pequenos criadores, que aos milhares se assentam ao longo dos espaços vazios do sistema latifundiário em crise, disseminando a nova classe sob formas de servidão e semi-servidão. Sobre a associação do escravismo brasileiro com o clássico, Ciro Flamarion Cardoso, citado por Dowbor, infere que “[...] não se pode confundir o sistema econômico da antiguidade com o do Brasil colonial, pois a escravidão dos dois casos não corresponde em absoluto ao mesmo nível de desenvolvimento das forças produtivas.” (1982: 11)  Além das teses que defendiam a existência de um passado feudal e/ou escravista clássico para o Brasil, teve grande importância as abordagems que defendiam o caráter já capitalista do passado colonial brasileiro. Para André Gunder Frank, a agricultura brasileira somente pode ser compreendida como resultado da relação desenvolviemento-subdesenvolvimento do capitalismo, de modo que o que se desenhou aqui foi uma periferia do capitalismo mundial. Ou, conforme coloca Caio Prado Júnior,     A situação do Brasil se apresenta de forma distinta, pois na base e origem da nossa estrutura e organização agrária, não encontramos, tal como na Europa, uma economia camponesa, e sim a mesma grande exploração rural que se perpetuou desde o início da colonização brasileira até nossos dias; e se adaptou ao sistema capitalista de produção através de um processo ainda em pleno desenvolvimento e não inteiramente completado (sobretudo naquilo que mais interessa ao trabalhador), de substituição do trabalho escravo pelo trabalho juridicamente livre. (1979: 158)     Esta grande variedade de interpretações tem várias razões como, por exemplo, os diversos ciclos de produção deram lugar, em períodos diversos e em regiões diferentes, a uma variedade de níveis de desenvolvimento das forças produtivas, de relações de produção e de propriedade que se recortam e coexistem em parte até hoje. Conforme defende Alexander Chayanov (1981), coexistem diversos modos de produção que se inter-relacionam, exercendo, alguns, hegemonia sobre outros em determinados períodos.  Na falta de uma teoria capaz de encontrar as características globais que constituem a especificidade da nossa história, e que dão conta do conjunto, a análise chegou a uma série de impasses teóricos. Um destes impasses pode ser caracterizado pela teoria dualista, ainda encontrada em obras de autores conservadores.  É no seio deste debate que se insere a obra de Jacob Gorender, realizando, conforme salienta Mário Maestri (2004a e 2004b), uma verdadeira revolução copernicana no estudo sobre o Brasil escravista. Para o historiador, Gorender empreende uma estrutural crítica categorial-sistêmica da produção escravista vigente na América Colonial (hispânica e lusitana), tratando-a como um modo de produção novo, específico deste espaço geográfico e temporal, calcado na produção mercantil, diferindo, portanto, do escravismo clássico, do feudalismo e do capitalismo.  Infere Maestri (2004a) também que, ao criar – conceitual e analiticamente – um novo modo de produção, o escravista colonial, Gorender não infringiu heresia ao materialismo histórico, mas, ao contrário, o reforçou enquanto metodologia aplicável para a análise de sistema econômicos que destoem dos que se desenharam na Europa analisada por Marx.  O modo de produção escravista colonial era calcado em duas instituições que o determinavam enquanto modo de produção propriamente dito (os modos de produção são formados pelo conjunto das forças produtivas e pelo conjunto das relações de produção, na sua interação, num certo estágio de desenvolvimento. Simultaneamente designam as condições técnicas e sociais que constituem a estrutura de um processo historicamente determinado): a plantagem e a escravidão. O modelo de produção plantacionista (com uso de plantagens) variou de acordo com o período em que se desenvolveu, adquirindo características próprias em cada momento. Quando Gorender aborda o modo de produção escravista colonial, vigente no Brasil desde o início da colonização lusitana até a abolição da escravidão, está se referindo à plantagem escravista, que possuía quatro características que a definiam. Em primeiro lugar era especializada na produção de gêneros comerciais destinados ao mercado externo; em segundo, era baseada no trabalho por equipe sob comando unificado; em terceiro lugar, se desenvolvia uma estrita conjugação de cultivo agrícola e de beneficiamento complexo em um mesmo estabelecimento; e, por fim, a conjugação, também em um mesmo estabelecimento, de divisão do trabalho quantitativa e qualitativa.  A plantagem, conforme os moldes que se desenvolveram no Brasil dos séculos XVI ao XIX, fornecia produtos comercializáveis e rentosos para um amplo mercado externo (a Europa), não possuindo, em contrapartida, interesses comerciais com o mercado interno. A mão-de-obra escrava e o baixo poder de compra dos homens livres eram incompatíveis com a vultosa produção especializada das plantagens.  A questão da especialização da produção plantacionista pode conduzir, como muitos autores fizeram – e fazem –, a um equívoco analítico: de que a monocultura especializada atingia plenitude absurda, a ponto de impedir que, em meio a produção para o mercado (externo) se desenvolvesse uma produção natural, voltada para o abastecimento de víveres para a própria unidade produtiva (casa grande, senzala, etc.). É evidente que a tônica da produção, a razão de ser da plantagem escravista, era aquela destinada ao mercado, mas existia uma brecha, estrutural como bem salienta Gorender, para a produção para o consumo local.  Embora em alguns aspectos o escravismo colonial possa se assemelhar com o feudalismo – como a grande propriedade, a vontade e a figura imponente do senhor, neste caso de escravos, a predominância de uma sociedade rural frente uma insipiente urbanização, etc. –, fazendo com que alguns autores defendessem a existência de uma fase feudal na história do Brasil, o feudalismo brasileiro (CAPISTRANO DE ABREU, 1998: 69.; OLIVEIRA LIMA, 1944: 42.; SODRÉ, 1976: 78.), as características fundamentais, determinantes do modo de produção e, consequentemente, das relações sociais de produção, diferem em muito.   Na plantagem escravista, com exceção da margem de produção natural, todo o trabalho era coordenado e integrado, não cabendo ao produtor direto – o escravizado – autonomia alguma. A produção era dirigida pelo próprio fazendeiro, senhor de escravos, ou por um imediato. Todo o trabalho poderia ser desempenhado pelos mesmos escravos, de acordo com o tamanho da plantagem e com o contingente de mão-de-obra (compulsória) disponível. Da preparação da terra para o cultivo até o escoamento para a venda. Como afirma Gorender, no caso do Brasil – e de toda América colonial –, plantagem e trabalho escravo estavam tão atrelados que pode-se entende-los como uma mesma coisa (2005: 151).   No modo de produção feudal, à diferença com o escravista colonial, o produtor direto era o servo da gleba e sua família, possuidores de alguns meios de produção e co-proprietário do principal destes meios: a terra. É estável, desde que não infira em alguma falta grave, rompendo os estritos vínculos que o liga a terra, e autônomo, sendo obrigado, contudo, a pagar tributos como a corveia – mas, mesmo esta, era realizada com seu trabalho e de sua família. No Brasil escravista nunca existiu um sistema de propriedade compartilhada da terra, salvo a exceção de alguns prédios e terrenos pertencentes a ordens religiosas católicas, se desenhando esta sempre de modo pleno, alodial e alienável, assim como inexistiu estabilidade e autonomia ao produtor direto, privado de sua liberdade – e tudo o mais que esta palavra condensa –, escravizado. Nas palavras de Gorender:     No Brasil, não existiu um regime que se possa chamar de co-propriedade da terra, em regime de tal ordem que o grande historiador português Armando Castro [...] não chama de propriedade, mas de domínio. Prefiro chamar de propriedade, dizer que ainda é propriedade, porque não há regime social sem uma forma de propriedade, mas aí se trata de uma co-propriedade, porque o senhor da terra não tinha direito completo a ela, compartilhando-a com os camponeses vilões. [...] os senhores feudais não tinham a propriedade completa da terra, que era o meio de produção fundamental; eles só tinham o direito eminente sobre a terra, o direito de receber rendas, mas não podiam expulsar o camponês, fosse esse camponês um servo da gleba ou um enfiteuta, um titular de enfiteuse. Esse camponês, por sua vez, era um proprietário da terra parcial; subordinado, pagava uma renda, mas não podia ser expulso dela; podia transmitir a terra por herança, podia inclusive, vender a terra com a aquiescência do seu senhor eminente. É um regime territorial difícil de compreender para nós que vivemos num regime capitalista, onde a propriedade da terra é, por assim dizer, completa, absoluta, com restrições que a legislação vai introduzindo, mas nunca é uma co-propriedade. Esse era o regime feudal, e isso nós não tivemos no Brasil [...]. Por conseguinte, falar em feudalismo no Brasil é falar numa tese que não tem fundamento nos fatos empíricos da realidade fatual histórica. (1994: 23-4)     A atividade agrícola era dominante na plantagem escravista e, como ressalta Gorender (2005: 152), em todo tipo de plantagem. Entretento era comum, e mesmo necessário, o desenvolvimento de atividades produtivas complexas conjugadas – embora não consubstanciadas – com a atividade agrícola elementar. Para ser viável seu transporte e venda em mercados, como vimos, distantes, o produto não poderia ser entregue em sua forma natural. Fazia-se necessário realizar – mesmo que simples – beneficiamentos, o que, aliás, lhe agregava valor.  O caso do açúcar é, talvez, o mais típico desta conjugação de agricultura e beneficiamento complexo, pois, na mesma fazenda em que se localizava o canavial e, consequentemente, onde se davam as atividades que lhe são necessárias, existia também o engenho. Tão importante era este espaço produtivo de transformação matéria-prima que, na literatura historiográfica brasileira, o termo engenho passou a designar toda a fazenda açucareira colonial. O açúcar que saia para o mercado – e, no caso do Brasil, já pronto para o consumo individual – era fruto de uma elaboração industrial e não mais a simples matéria-prima agrícola, ou seja, a cana. Além do açúcar, outros produtos, embora sem o mesmo grau de complexidade ou refino, exigiam diversas atividades de beneficiamento, conforme afirma Gorender,      [...] no algodão – limpeza da fibra, descaroçamento, prensagem e enfardamento; no tabaco – purgação e cura das folhas, torcedura das cordas, tempero, prensagem e formação dos rolos para enfardamento; no café – secagem, descocamento, despolpamento, fermentação, brunimento e escolha dos grãos; no anil – passagem sucessiva da infusão através de três tanques [...] (2005: 153)     Para o desenvolvimento destas atividades que extrapolam a produção agrícola calcada na enxada, ou no enxadão, era preciso que o senhor, o organizador da produção, realizasse um considerável inversão de capital, a fim de adquirir as ferramentas necessárias (o engenho, o descaroçador, etc.). Neste ponto é importante salientar que a a firmação de Gorender, de que há, no escravismo colonial, na plantagem, a conjugação de atividades agrícolas rudimentares e de beneficiamento complexas – inclusive com ferramentas aprimoradas – derruba um mito muito difundido na literatura histórica e sociológica brasileira e sobre a escravidão: o de que o trabalho escravo era incompatível com qualquer avanço técnico.  Isso, de modo algum, significa dizer que todo o avanço técnico era assimilado pela plantagem escravista. Gorender infere que, no século XIX, quando da concorrência do açúcar proveniente da cana e beneficiado em engenhos escravistas com o açúcar – seja de cana ou de beterraba – produzidos por empresas capitalistas, com mão-de-obra assalariada, ou pelo menos livre, o trabalho escravo impedia o avanço das técnicas produtivas. A plantagem escravista foi suplantada por modernas usinas em fins do século citado.  A atividade de beneficiamento, embora se distinguisse da agrícola, não compreendia situação autônoma à plantagem, mas, ao contrário, parte estrutural de seu funcionamento. Isso nos remete à quarts característica da plantagem escravista apresentada por Gorender: da divisão do trabalho quantitativa e qualitativa. Se na produção de modelos plantacionaista predominava a atividade agrícola especializada, pautada, principalmente, na cooperação simples – divisão do trabalho quantitativa portanto – onde o grande número de escravizados desempenhando a mesma função, tornava-a muito produtiva (se comparada ao modelo de produção familial também existente no Brasil do período, embora não dominante), no processo de beneficiamento havia uma divisão qualitativa do trabalho. Para o beneficiamento – e transporte – fazia-se necessária toda uma rede de apoio que englobava olarias, carpintarias, ferrarias, marcenarias, etc., podendo estas atividades ser desempenhadas ou não por trabalhadores escravizados.  É importante frisar que estas atividades complementares não dispunham de autonomia, pois, como salientado, todo o trabalho era dirigido pelo mesmo núcleo, a fim de garantir a oferta de produtos para o mercado externo. A divisão do trabalho qualitativa na plantagem escravista se dá por meio de uma integração vertical e coordenada no âmbito da própria plantagem.  A utilização da mão-de-obra escravizada no Brasil no mesmo período em que a Europa livrava-se das amarras feudais e passava pela revolução industrial, e sendo a condição do servo medieval mais avançada (política e socialmente) que a do escravo brasileiro, revela um considerável retrocesso no desenvolvimento das forças produtivas materiais. Por isso muitos pesquisadores tenderam a considera-la um paradoxo – e, por tal, não o estudaram em sua essência – ou, então, ignorá-la enquanto fator determinante, integrando o que Gorender defende como modo de produção diferenciado ao capitalismo hegemônico nas relações mundiais de produção, seja como capitalismo mercantil, colonial, ou outra variável. Houve também diversos autores que, seguindo a vulgata stalinista – portanto notadamente os envolvidos com o Partido Comunista Brasileiro – classificavam este período como escravista, sendo seguido por uma fase feudal (Primeira República), a qual o país, ainda em meados da década de 1950, buscava superar, sendo necessária uma aliança entre os grupos socialistas e a burguesia nacional, concepção que o próprio Gorender, na juventude, chegou a defender (MAESTRI, 2004a).  Para Gorender, a escravidão no Brasil dos séculos XVI ao XIX não foi paradoxal – “[...] a história, em si mesma, nunca é paradoxal.” (2005: 161) – e, nem mesmo, anti-econômica. A quantidade enorme – para os padrões europeus – de terras disponíveis tornava-a barata, sendo possível o constante avanço das áreas de cultivo, seja da cana, do café, do algodão, etc., que, à exceção do cultivo fumageiro, não utilizavam-se de adubação. Esta disponibilidade de terras tornaria escassa a mão-de-obra disponível caso esta fosse, efetivamente, livre. A mão-de-obra, dentro de tais condições e com a produção voltada para o mercado externo, tinha que ser cativa. À conclusão semelhante chega José de Souza Martins, ao tratar da questão da terra e da mão de obra em O Cativeiro da Terra. A plantagem escravista antecipou a introdução da agricultura de tipo capitalista no Brasil, por meio da utilização de grande contingente de trabalhadores que agiam sob comendo centralizado, embora não tenha sido substituída imediatamente pela empresa capitalista. A forma organizativa da plantagem compensou os aspectos negativos da escravidão (GORENDER, 2005: 170), como a baixa produção individual.  As condições naturais também inferem sobremaneira no desenvolvimento das forças produtivas materiais. No caso da plantagem escravista no Brasil, à diferença com a que se desenvolveu em outras regiões, como as Antilhas e a América Central, a abundância de terras, a qualidade destas, a disponibilidades de lenha para os engenhos, o clima favorável, etc., concomitantemente com a produção que induz, promoveu certa acomodação por parte dos senhores de engenho, principalmente no que concerne ao avanço das técnicas de produção. Enquanto a empresa capitalista é obrigada a melhorar constantemente as técnicas produtivas, com vista a atender às demandas do mercado, a plantagem escrcoavista emperra estes avanços devido às leis que lhe são inerentes. O que, contudo, não significa dizer que inexistia o uso de técnicas avançadas na plantagem, mas, apenas, que se davam de modo mais lento e estruturalmente limitado.   Outra contribuição de Gorender para o estudo da história econômica e da introdução do capitalismo no Brasil seda pela criação de um outro modo de produção que, durante a Primeira República, coexistiu com o capitalismo sendo, inclusive dominate: o modo de produção plantacionista latifundiário. Conforme o autor, para atingir a fase capitalista, faz-se necessária uma fase pré-capitalista que possibilite o acúmulo de capital indispensável para a economia capitalista. Este acúmulo de capital não foi possível, ou o foi limitado, no escravismo colonial, só atingiu efetividade na plantagem latifundiária. Dispensado da inversão inicial – compra da mão-de-obra – passou a ser a propriedade da terra o determinante para o domínio econômico e não mais a propriedade dos trabalhadores.   Embora silenciada e, pelos moldes atuais da produção historiográfica, condenada a um relativo ostracismo – como, aliás, o próprio autor o foi – a obra de Gorender compreende um marco na literatura historiográfica e sociológica brasileira. Atesta a liberdade de pensamento, seja na perspectiva política ou metodológica. Gorender renovou o marxismo brasileiro, dando-lhe maior vigor teórico, inserindo novas categorias de análise e mesmo modos de produção. Ao se inserir no debate sobre o Brasil Colonial, Gorender não se limitou a aderir a uma ou outra das correntes propostas, revolucionou, como afirma Maestri (2004a), o que todo intelectual comprometido com a história o faz.        Referências     CAPISTRANO DE ABREU, João. 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