Revertido corte no Fundeb
Autor: PROF. ELCINHO GÍRIO | Publicado: 2017-04-26T07:18:00-03:00


Bancada Maranhense e Famem conseguiram parcelamento do débito 
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Foi
 revertido, junto ao governo federal, a edição da Medida Provisória 
parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.


A conquista beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram 
penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do 
Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 
milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente. A articulação 
da Bancada Maranhense e da&nbsp;Federação dos Municípios do Estado do 
Maranhão (Famem) possibilitou a reversão do caso.




Cleomar Tema, presidente da Famem e integrantes da bancada maranhense
 em Brasília – dentre eles os deputados federais José Reinaldo Tavares, 
Weverton Rocha, Rubens Pereira Júnior, Juscelino Filho e Júnior Marreca –
 conseguiram a garantia junto ao ministro da Secretaria de Governo, 
Antonio Imbassahy.&nbsp;O parcelamento deverá ser dividido entre 10 a 12 
parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade 
municipalista.




“Graças ao empenho da bancada maranhense e a sensibilidade do governo
 federal, conseguimos ultrapassar este obstáculo, que poderia 
inviabilizar a educação de todo o Maranhão”, disse o presidente da 
Federação.&nbsp;Nessa jornada em Brasília, além da bancada, Tema conseguiu 
agregar apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e destacou 
que foi uma luta árdua, mas que valeu pelo resultado.




Parlamentares maranhenses ressaltaram, após a decisão do governo 
federal, o poder de articulação do presidente da FAMEM, que mostrou 
muito desprendimento, agilidade e dinamismo num momento de crise como 
esse. “A unidade resultou numa vitória para o Maranhão. O corte está 
suspenso! E fica definido que a devolução será parcelada. Avante!”, 
comemorou o deputado Weverton Rocha (PDT). Já o deputado Rubens Pereira 
Júnior (PCdoB) agradeceu o apoio da Famem e da Undime, além do suporte 
do Governo do Maranhão, por meio da PGE. “Bancada unida mostra força e 
defende o Maranhão”, finalizou.



 





Preocupação



Na última segunda-feira (24), a Bancada Federal e a Famem se reuniram
 para a reversão do quadro que, sob a ótica dele, se apresenta caótico e
 poderá resultar em atraso de pagamento e demissões.&nbsp;Somente as cidades 
maranhenses foram penalizadas com a perda de R$ 177 milhões que seriam 
destinados para custeio dos serviços da educação básica, dentre eles o 
pagamento de profissionais do magistério. Já o governo do estado foi 
prejudicado com a perda de R$ 47 milhões.


Só para se ter uma ideia, a capital São Luís perderia quase R$ 12 
milhões. Outros exemplos são: Imperatriz (cerca de R$ 5 milhões); 
Pinheiro (pouco mais de R$ 2 milhões); Barra do Corda (R$ 2,3 milhões); 
Bacabal (R$ 2,2 milhões); São José de Ribamar (R$ 3,9 milhões); Santa 
Filomena do Maranhão cerca de R$ 200 mil; Grajaú (mais de R$ 2 milhões).
 Somente em Tuntum, a lipoaspiração nos recursos da Educação atinge a 
cifra de R$ 969.782,98.


Ontem, o presidente da entidade municipalista, Cleomar Tema, esteve 
reunido com os deputados federais José Reinaldo (PSB), Weverton Rocha 
(PDT), Rubens Pereira Júnior (PC do B ) – atual coordenador da bancada –
 Juscelino Filho (DEM); e Júnior Marreca (PEN) estudando fórmulas que 
possibilitam a alteração do cenário.



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