Bons Contratos, Bons Negócios!
Autor: Advogado | Publicado: 2013-05-08T20:08:00-03:00




A importância de um bom contrato para um bom negócio







Vai
 fechar um rentável negócio? Quer comprar aquela casa desejada? Está 
“namorando” a viagem dos seus sonhos? Vai trocar de celular?

Ótimo! Mas,
 desculpe a pergunta: leu bem o contrato? Ou ainda: quem elaborou o 
documento que você assinou? Você (usando um “modelo” da internet)? A 
outra parte?

Bem...

Como você sabe que foi bem feito? Está certo de que todos os seus Direitos estão garantidos? Conhece seus deveres?

A
 elaboração e a análise cuidadosa de um contrato costumam ser 
atividades desprezadas pela esmagadora maioria dos empresários e 
consumidores.

Grave erro...

Grande parte dos 
potenciais problemas de uma relação poderia ser EVITADO se um bom 
advogado tivesse sido consultado para (no mínimo) examinar 
cuidadosamente o documento antes de sua assinatura.

Assim como a 
consulta periódica a um médico ajuda a garantir uma boa saúde, a análise
 prévia dos riscos e benefícios de um acordo pode garantir aos 
contratantes maior tranquilidade e menores problemas no futuro (bem como
 manter a “saúde” dos seus bolsos).

Outro detalhe (nada 
desprezível): o português é uma língua belíssima, mas complexa. Pequenas
 alterações na estrutura das frases ou o mau uso das palavras podem 
resultar em mudanças enormes na “mensagem” que o texto pretenda passar. 
Resultado: confusão, interpretações diferentes para um mesmo fato, 
dinheiro e tempo perdidos nos Tribunais (muito tempo, aliás, 
considerando a lentidão da Justiça brasileira).

Tenha certeza:
 cada Real gasto com advogados ANTES da assinatura de qualquer contrato 
economiza MUITOS Reais desperdiçados com problemas no futuro.

Outro
 “segredo” que os advogados não contam (por motivos óbvios): a maioria 
ODEIA (desculpe a palavra, mas é a única perfeita...) ser procurado pelo
 cliente somente quando a “bomba explodiu” (ou está prestes a explodir).
 Acredite: ninguém ganha com mais um processo judicial lento e 
desgastante (nem mesmo o advogado).

É obviamente muito mais 
agradável (e rentável, para TODOS) trabalhar em um ambiente repleto de 
otimismo e sonhos (sem grandes problemas, portanto). Para o advogado não
 é diferente.

Duas dicas que certamente vão lhe ajudar:

Mesmo
 os negócios aparentemente simples podem se tornar uma “bola de neve” 
(no bom e no mau sentido). A legislação brasileira é gigantesca e muito 
confusa (repleta de surpresas nem sempre agradáveis para quem contrata).
 Sendo assim, em qualquer hipótese avalie com carinho a possibilidade de
 ter seus contratos produzidos e avaliados por um profissional do 
Direito de sua confiança. Garanto que você não vai se arrepender.

Decidiu
 fazer um bom contrato? Excelente! Tenha em mente o seguinte: um 
contrato só é “adequado” quando reflete com a maior precisão possível as
 necessidades e desejos das partes. De acordo? Então faça o seguinte: 
elabore um rascunho (não se preocupe com os termos jurídicos, para isso 
existe o advogado) com os pontos principais que poderão gerar dúvidas ou
 polêmicas. O texto deve descrever com o maior número de detalhes 
possível o que você deseja com aquele acordo. Além de ajudar o maior 
interessado (você!) a pensar e repensar profundamente a questão, esse 
texto servirá de “roteiro” para que seu advogado elabore um instrumento 
contratual preciso e realmente útil.

Um último comentário: 
muitas vezes (especialmente quando “do outro lado” estiver uma empresa 
“grande”) os contratos que você terá que assinar já estarão com seus 
textos prontos (preparados pelos quase sempre muito competentes 
advogados dessas companhias). Ao se deparar com esse amontoado de letras
 e termos esquisitos você pensa: “não tenho outra opção senão confiar e 
assinar”.

Certo? Não necessariamente.

Embora sejam 
pouco flexíveis em sua estrutura (já estão formatados e impressos) tais 
contratos (como todos, aliás) muitas vezes permitem interpretações 
distintas. Sendo assim, é extremamente importante que você os conheça 
profundamente antes da sua assinatura.

Para tanto (para ajuda-lo a entender corretamente a situação) seu advogado será mais uma vez indispensável.

Antes
 de assiná-los, peça uma cópia (é seu direito), leve-a para sua casa ou 
escritório, e faça uma detalhada e paciente consulta com um profissional
 confiável.

Não assine nada “no escuro”...

Pois então? Está preparado? Já possui um advogado de confiança?