Crescimento de conflitos no campo retrata o retrocesso sobre a questão agrária
Autor: Amigos das Veredas | Publicado: 2012-05-07T17:15:00-03:00


7 de maio de 2012

Da CPT

Os dados que a CPT está divulgando dão  conta de um crescimento de 15% no número total de conflitos no campo em  2011, em relação a 2010. Passaram de 1.186, conflitos para 1.363. As  pessoas envolvidas, 559.401, em 2010, são 600.925 em 2011, aumento de  7,4%. Estes conflitos compreendem 1.035 conflitos por terra, 260  conflitos trabalhistas e 68 conflitos pela água.&nbsp; 

Os conflitos  por terra são os que apresentaram um crescimento mais expressivo.  Passaram de 835, em 2010, para 1.035 em 2011, um crescimento de 24%. O  número de famílias envolvidas cresceu 30,3%, passando de 70.387, para  91.735.&nbsp; 

Este crescimento se deu em 17 das 27 unidades da  federação. Foi mais expressivo na região Nordeste (34,1%), que de 369  conflitos envolvendo 31.952 famílias, em 2010, passou para 495 conflitos  envolvendo 43.794 famílias. O aumento mais significativo foi no Piauí,  130,8%, que passou de 13 conflitos em 2010 para 30 em 2011, e o número  de famílias passou de 611 para 1.398, mais 128,8%.&nbsp; 

As regiões  Norte e Centro-Oeste também apresentaram crescimento tanto no número de  conflitos quanto no de famílias envolvidas. Norte: 258 conflitos  envolvendo 20.746 famílias em 2010; 307 conflitos e 27.111 famílias  envolvidas em 2011, mais 19% no número de ocorrências e 30,7% no de  famílias envolvidas. O Centro-Oeste apresentou crescimento de 22% no  número de conflitos e de 21,7%, no número de famílias envolvidas: 59  conflitos com 6.393 famílias em 2010; 72 conflitos com 7.778 famílias em  2011.&nbsp; 

Já as regiões Sudeste e Sul apresentaram declínio no  número conflitos, de 126 para 123 na Sudeste, menos 2,4% e de 41 para  37, menos 9,8% na Sul. No Sudeste o número de famílias envolvidas  diminuiu de 9.945, em 2010, para 9.042 em 2011. Já no Sul, apesar do  menor número de ocorrências de conflito, o número de famílias subiu  exponencialmente: 196,8%, passando de 1.351 para 4.010.&nbsp; 

O que  se convencionou chamar de conflitos por terra inclui os conflitos por  terra propriamente dita, as ocupações e os acampamentos. Os assim  denominados “conflitos por terra” se referem a expulsões, despejos,  destruição de bens, ameaças de pistoleiros etc. Estes conflitos, em  2010, somaram 638, já em 2011 apresentaram crescimento de 26,2%,  chegando a 805.
O número de famílias envolvidas aumentou 31,6%, passoando de 49.950  famílias para 65.742. No cômputo geral dos Conflitos por Terra,  incluem-se as ocupações de terra e os acampamentos às margens das  rodovias, ou nas proximidades de áreas que se reivindicam para  desapropriação. As ocupações por famílias sem terra ou a retomada de  áreas por comunidades indígenas ou quilombolas apresentaram um  crescimento de 11,1%. Passaram de 180, em 2010, para 200, em 2011. Já o  número de famílias envolvidas apresentou crescimento de 35,1%, indo de  16.858 famílias envolvidas para 22.783. Os acampamentos sofreram uma  redução de 35 para 30, diminuição de 14,3%, com o número de famílias  passando de 3.579 para 3.210, menos 10,3%.&nbsp; 

Chama a atenção nos  conflitos por terra o aumento do número de famílias expulsas. Um  crescimento de 75,7%. Passaram de 1.216, em 2010, para 2.137, em 2011.  Também teve crescimento significativo o número de famílias ameaçadas por  pistoleiros, que passaram de 10.274 para 15.456, mais 50,4%. É o poder  privado – fazendeiros, empresários, madeireiros e outros - voltando à  liderança das ações. Este poder privado é responsável por 50,2% das  ocorrências de conflitos por terra, 689 das 1.035.&nbsp; 

Por outro  lado, a ação do poder público, representada pelo número de famílias  despejadas, decresceu 12,8%; foram 8.064 famílias, em 2010, 7.033 em  2011. Na análise do professor Carlos Walter Porto Gonçalves, a ação do  poder público é mais expressiva quando a liderança das ações é dos  movimentos sociais. Daí se infere que o poder público está pronto para  agir quando os protagonistas da ação são os sem-terra, indígenas,  quilombolas ou outros trabalhadores; já quando os protagonistas da ação  são os senhores “proprietários” de terras e outros empresários, esta é  vista como dentro da normalidade. Diz o professor: “Os dados parecem  comprovar cientificamente o caráter de classe da justiça no Brasil, haja  vista que a ação do poder público se move de acordo com a ação dos  movimentos sociais em luta pela terra, mas se mostra indiferente com  relação ao poder privado, na medida em que, como se observa, a  intervenção do poder público aumenta ou diminui acompanhando o aumento  ou queda da ação dos movimentos sociais”.&nbsp;