Autor: MACAMBIRAévocêquemfaz@blogspot.com | Publicado: 2013-04-26T13:52:00-07:00






Com transição política complicada, São Domingos(SE) fica com gestão comprometida


Agência CNM - Pref. São Domingos (SE) - Pedro SilvaOs prefeitos de todo o País enfrentaram severas dificuldades financeiras por conta das desonerações concedidas pelo governo no ano de 2012. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto negativo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2012 foi superior a R$ 1,5 bilhão. Muitos prefeitos não conseguiram lidar com estas dificuldades e deixaram de herança para os gestores que assumiram agora em 2013, dívidas e Municípios problemáticos.

Um triste exemplo desta realidade ocorre no agreste do Sergipe no Município de São Domingo. O prefeito, Pedro Silva, contou para a&nbsp;Agência CNM, os transtornos que vem passando para terminar a transição política. “A má administração do último gestor nos deixou com sérios problemas. Encontramos uma folha de pagamento com mais de 700 funcionários”, relata.

Após limpar a folha de pagamento e deixar somente 200 funcionários, o gestor precisou colocar as finanças em dia e descobriu um rombo de mais de R$ 17 milhões. A maior parte da dívida é com a Previdência e precatórios trabalhistas. O gestor recebeu orientações de técnicos da CNM das áreas de Tributação e Previdência para ajudar na solução do problema.

“A antiga administração não deixou nenhum papel nos arquivos, muitos documentos sumiram. Estamos tentando colocar ordem na papelada e talvez demore um ano até resolver todos os problemas pendentes”, adianta Silva, preocupado.

Agência CNMSem repasses para educaçãoCom todas as prestações de contas atrasadas, o Município está sem receber repasses na área de Educação desde 2011. O prefeito destaca que no caso do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação (Pnae), eles não têm a documentação necessária para a prestação de contas. “Tivemos que entrar com um processo contra a antiga administração, pois esses problemas entravaram a gestão municipal”.

ArrecadaçãoO prefeito está empenhado em pagar as dívidas da prefeitura, organizar a gestão municipal e melhorar a arrecadação. Para isso, recebeu diversas orientações da área técnica da CNM. “Recebemos dicas valiosas que vão dar retorno imediato às contas municipais. Uma delas é a cobrança do Imposto sobre Serviço (ISS) sobre os diversos serviços prestados pelos cartórios da cidade. Ainda recebemos o alerta que se a prefeitura não cobrar esses valores poderíamos incorrer em renúncia fiscal”, destaca.

A CNM também indicou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a atualização dos valores do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) como alternativas para fortalecer a arrecadação.

TurismoSão Domingo também quer entrar para o cenário turístico do Estado de Sergipe. Para isso o prefeito busca parcerias com a Secretaria de Turismo do Estado para divulgação turística dos atrativos da cidade.

O prefeito ainda ressaltou os vários atrativos da região e onde será necessário investir. “São Domingos possui belíssimos morros e picos. Além de seus Cânions e o Alto do Cruzeiro, que tem uma vista panorâmica para a Serra de Itabaiana que ainda é pouco explorada. Para termos sucesso é necessário divulgação e melhorar nossa infraestrutura para receber o turista”, adianta.

&nbsp;fonte: CNM