Sem CUT, centrais começam a discutir mudanças nas regras trabalhistas.
Autor: eduardo luis | Publicado: 2016-08-02T20:08:00-03:00


Centrais
sindicais aceitaram negociar com o governo mudanças em regras trabalhistas. Uma
postura diferente em relação à reforma da Previdência, tema em que as mesmas
entidades rejeitam praticamente qualquer proposta. Representantes dos
empregadores irão participar das discussões sobre as normas de trabalho apenas
futuramente. Alinhados, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e
sindicalistas exprimem a necessidade de se aprovar um projeto de lei para
regulamentar a terceirização ¬ modelo de contrato de quase 12 milhões de
brasileiros. Porém, seria num formato diferente do aprovado pela Câmara dos
Deputados e que foi articulado pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha
(PMDB¬RJ), em que se prevê a terceirização de todas as funções.



Nogueira
informou que o governo pretende enviar um novo projeto ao Congresso Nacional ¬
ou seja, sem aproveitar o já encampado por Cunha ¬ para regular a situação dos
terceirizados, mas impedindo essa forma de contratação para a atividade¬fim,
aquelas funções ligadas diretamente à atuação empresarial.



Quatro das
seis centrais sindicais reconhecidas pelo governo participaram de uma longa
reunião ontem no ministério. UGT, Força Sindical, Nova Central e CSB já estão
dentro do grupo que, juntamente com o governo, vai costurar a proposta de
reforma trabalhista. A CUT e a CTB não foram ao encontro. Preferiram esperar o
resultado do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff para tomar
uma posição.



“A
necessidade de atualizar a legislação trabalhista é comentada por todos, pelo
próprio trabalhador. Esse grupo de trabalho é que vai decidir os termos. A
nossa intenção é que até o fim do ano possamos apresentar um texto que
pacifique essa relação entre capital e trabalho. Agora, se for necessário mais
tempo, não tem nenhum problema. Mas o país não pode esperar muito”, afirmou
Nogueira, reconhecendo ser possível adiar o prazo estabelecido inicialmente.



Outros
pontos a serem discutidos nos próximos meses são: medidas para combater o
desemprego, extensão do Plano de Proteção do Emprego (PPE) e que convenções
coletivas possam prevalecer em relação a normas legais, conhecido como
negociado sobre o legislado.

“Agora,
vamos nos entender melhor entre as centrais. E trazer posições consensuais para
iniciar o diálogo com mais facilidade”, afirmou o presidente da UGT, Ricardo
Patah. Em relação ao PPE, ele defende que o plano que visa evitar demissões seja
prorrogado para alguns setores, como montadoras, mas que não valha para
comércio e serviços.



Secretário¬geral
da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, também entende que o
programa precisa ser aprimorado. Ele, no entanto, não faz distinção de setores
da economia. Apenas sustenta que seja implementado para pequenas e médias
empresas; não só para as grandes.



Sobre a
priorização das negociações coletivas, o ministro declarou que a ideia é, para
ter segurança jurídica, “definir na legislação quais são os pontos em que um
acordo entre trabalhador e empregador terá força de lei”. Apesar de ser um dos
principais pontos para Temer, esse assunto deve ser o mais polêmico. A CUT, por
exemplo, já se posicionou contra. Demais centrais querem buscar um consenso
para que não se retire direitos trabalhistas.




Fonte: Valor Econômico, por Thiago Resende, 28.07.2016