MAPA 04 - DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA
Autor: Professores Sandres &amp; Simone | Publicado: 2014-08-19T17:53:00-03:00


&nbsp;







PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ

ESCOLA DE DIREITO

CURSO DE DIREITO – CAMPUS TOLEDO

PROFESSORA MESTRA SIMONE
SPONHOLZ

simonesponz@hotmail.com








“O
que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons!”

Martin Luther
King






MAPA 04

&nbsp; Material de Apoio Pedagógico Acadêmico 



Temática:
Da
compra e venda

Assunto: Das cláusulas
especiais à compra e venda. Da retrovenda. Da venda a contento e da sujeita a
prova. 

Duração:
2
aulas.

Objetivos:

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Compreender a natureza
jurídica das cláusulas especiais à
compra e venda;

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Reconhecer a importância
histórica da retrovenda;

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Analisar a venda a contento e
da sujeita a prova;

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Resolver questões de
concursos relacionadas aos tópicos trabalhados;

<!--[if !supportLists]-->-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Interpretar jurisprudências.



Referência bibliográfica:

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Volume III.
São Paulo: Saraiva, 2014. 



Conteúdo disponível em http://ssparagrafounico.blogspot.com.br



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MAPA
  04
  COMPRA E VENDA – PARTE IV
  <!--[if !supportLineBreakNewLine]-->
  <!--[endif]-->

 

  
DAS
  CLÁUSULAS ESPECIAIS DA COMPRA E VENDA OU PACTOS ADJETOS

 

  
&nbsp;

 

  
ASPECTO GERAL

 

  
&nbsp;

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;

 

  
&nbsp;

 

  
&nbsp;

 

  
<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->DA RETROVENDA 

 

  


 

  
1.1. DEFINIÇÃO

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Uma
  das partes se obriga a transferir a propriedade de uma coisa à outra, 

 

  
&nbsp;

 

  
&nbsp;

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Cláusula
  em favor 

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Somente
  admissível 

 

  
&nbsp;

 

  
1.2. EXEMPLIFICAÇÃO: 

 

  
Bonifácio Leonel, não querendo perder sua propriedade, ante
  o fato de se encontrar em dificuldade financeira, vende voluntariamente seu
  imóvel a Jacobino Videira, sob condição de recobrá-lo no prazo pactuado ou
  legal, mediante restituição do preço e todas as despesas feitas pelo
  comprador. 

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø <!--[endif]-->Retrovenda = Somente imóveis

 

  
&nbsp;

 

  
&nbsp;

 

  
1.3. CRÍTICA

 

  
&nbsp;

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->&nbsp;

 

  
&nbsp;

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->&nbsp;

 

  
&nbsp;

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->&nbsp;

 

  
&nbsp;

 

  
&nbsp;

 

  
1.6. EFEITO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  

 

  
&nbsp;

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Torna&nbsp; a propriedade 

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Repõe as partes 

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Efeito 

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->DIREITO DE RETRATO - Oponibilidade “erga omnes”,
  independente de boa-fé de terceiro (CC, art. 507) – NATUREZA DE
  DIREITO REAL;

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Direito personalíssimo do vendedor, 

 

  
&nbsp;

 

  
&nbsp;

 

  
OPONIBILIDADE ERGA OMNES

 

  
&nbsp;

 

  
Art. 507. O direito de retrato, que é cessível e
  transmissível a herdeiros e legatários, poderá ser exercido contra o terceiro
  adquirente.

 

  
&nbsp;

 

  
2. DA
  VENDA A CONTENTO E DA SUJEITA&nbsp;A PROVA – 
  CC, ART. 509 (pactum displicentiae)

 

  
2.1. CONCEITO

 

  
&nbsp;

 

  
&nbsp;

 

  
&nbsp;

 

  
&nbsp;

 

  
2.2. EFICÁCIA

 

  
Somente após declaração 

 

  
&nbsp;

 

  
&nbsp;

 

  
Art. 511, CC. Em ambos os casos, as obrigações do
  comprador, que recebeu, sob condição suspensiva, a coisa comprada, são as de
  mero comodatário, enquanto não manifeste aceitá-la.

 

  
&nbsp;

 

  
2.3. CASUÍSTICA

 

  
&nbsp;

 

  
&nbsp;

 

  
&nbsp;

 

  
2.4. ALCANCE

 

  
Venda sob prova ou degustação e a venda sob experimentação
  ou ensaio (cláusula ad gustum);

 

  
&nbsp;

 

  
Art. 510. Também a venda sujeita a prova presume-se feita
  sob a condição suspensiva de que a coisa tenha as qualidades asseguradas pelo
  vendedor e seja idônea para o fim a que se destina.

 

  
&nbsp;

 

  
2.5. FORMAS DE EXTINÇÃO

 

  
&nbsp;

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Expressa 

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Alienação da coisa a terceiro 

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->Ausência de declaração de aceite após o decurso do prazo
  (aceitação implícita), e/ou pagamento do preço (na ausência de prazo
  estipulado, aplica-se o disposto no artigo 512, CC); 

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø<!--[endif]-->&nbsp;

 

  
&nbsp;

 

  
2.6.
  RESPONSABILIDADE PELOS RISCOS DA COISA

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø&nbsp; <!--[endif]-->Recairão sobre o 

 

  
<!--[if !supportLists]-->Ø&nbsp; <!--[endif]-->Danos em consequência 

 

  
&nbsp;

 

  
&nbsp;

 



&nbsp;