Revoluções burguesas e o Iluminismo
Autor: PROF. GOMES | Publicado: 2015-06-08T11:42:00-07:00



Entende-se por Revoluções Burguesas os processos históricos
que consolidam o poder econômico da burguesia, bem como sua ascensão ao poder
político.



Ao longo dos séculos XVII e XVIII a burguesia se demonstrará
como uma classe social revolucionária, destruindo a ordem feudal, consolidando
o capitalismo e transformando o Estado para atender seus interesses.

As chamadas Revoluções Burguesas foram: as Revoluções
Inglesas do século XVII ( Puritana e Gloriosa ), a Independência dos EUA, a
Revolução Industrial e a Revolução Francesa. Nesta aula iremos tratar das
Revoluções Inglesas e da Revolução Francesa

As Revoluções Inglesas

No decorrer dos séculos XVI e XVII, a burguesia desenvolveu-se, graças a
ampliação da produção de mercadorias e das práticas do mercantilismo - que
auxiliaram no processo de acumulação de capitais.

No entanto, a partir de um certo desenvolvimento das
chamadas forças produtivas, a intervenção do Estado Absolutista nos assuntos
econômicos passaram a se constituir em um obstáculo para o pleno
desenvolvimento do capitalismo. A burguesia passa a defender a liberdade
comercial e a criticar o Absolutismo.

O absolutismo inglês desenvolveu-se sob duas dinastias, a
dinastia Tudor e a dinastia Stuart. Durante a dinastia Tudor houve um grande
desenvolvimento econômico inglês- principalmente no reinado da rainha Elizabeth
I: consolidação do anglicanismo; adoção das práticas mercantilistas; início da
colonização da América do Norte e o processo da política dos cercamentos, para
ampliar as áreas de pastagens e a produção de lã. Assim, a burguesia inglesa
vinha enriquecendo rapidamente, ampliando cada vez mais seus negócios e
dominado a economia inglesa.

Além deste intenso desenvolvimento econômico a Inglaterra
dos séculos XVI e XVII apresentava uma outra característica: os intensos
conflitos religiosos.

A religião oficial, adotada pelo Estado era o anglicanismo,
existiam outras correntes religiosas: os protestantes ( calvinistas, luteranos
e presbiterianos ), chamados de modo geral, de puritanos. Havia ainda católicos
no país. A monarquia inglesa - anglicana - perseguia católicos e puritanos,
gerando os conflitos religiosos.

GRUPOS RELIGIOSOS E POSIÇÕES POLÍTICAS

Os católicos a partir da Reforma Anglicana passam a deixar de ter importância na
economia inglesa;

Os calvinistas -grupo mais numeroso -eram compostos por
pequenos proprietários e pelas camadas populares. O espírito calvinista, da
poupança e do trabalho refletia os interesses da burguesia inglesa.

OS CONFLITOS ENTRE MONARQUIA E PARLAMENTO

No século XVII, o Parlamento inglês contava com um grande número de puritanos-
que representavam os interesses da burguesia- e não aceitavam mais a
interferência do Estado Absolutista. Com a morte de Elizabeth I, o trono inglês
fica com os Stuarts. Foi durante esta dinastia que ocorreram as Revoluções
Inglesas.

A DINASTIA STUART

Jaime I ( 1603/1625) -uniu a Inglaterra à Escócia, sua terra
natal, desencadeando a insatisfação da burguesia e do Parlamento, que o
consideravam estrangeiro. Realizou uma intensa perseguição a católicos e
puritanos calvinistas. Foi em virtude desta perseguição que muitos puritanos
dirigiram-se ao Novo Mundo, dando início à colonização da América inglesa
-fundação da Nova Inglaterra, uma colônia de povoamento.

Carlos I ( 1625/1648) - sucessor de Jaime I e procurou
reforçar o absolutismo, estabelecendo novos impostos sem a aprovação do
Parlamento. Em 1628 o Parlamento impôs ao rei a "Petição dos
Direitos",que limitava os poderes monárquicos: problemas relativos a impostos,
prisões e convocações do Exército seriam atos ilegais, sem a aprovação do
Parlamento. No ano de 1629, Carlos I dissolveu o Parlamento e governou sem ele
por onze anos.

Em 1640, Carlos I teve que convocar novamente o Parlamento ­necessidade
de novos impostos, negados pelo Parlamento. Diante da negação, Carlos I procura
novamente dissolver o Parlamento, desencadeando uma violenta guerra civil na
Inglaterra.

Revolução Puritana

A guerra civil mostrou dois lados da sociedade inglesa, de um lado estava o
partido dos Cavaleiros, que apoiavam o rei: a nobreza proprietária de terras,
os católicos e os anglicanos; de outro estava os Cabeças Redondas ( pois não
usavam cabeleiras compridas como os nobres) partidários do Parlamento.

As forças do Parlamento, organizadas em um exército de
rebeldes, eram lideradas por Oliver Cromwell. Após uma intensa guerra civil (
1641/1649), os Cabeças Redondas derrotaram os Cavaleiros- aprisionando e
decapitando o rei, Carlos I, em 1649. Após a morte de Carlos I foi estabelecida
uma república na Inglaterra, período denominado "Commonwealth".

A revolução puritana marca, pela primeira vez, a execução de
um monarca por ordem do Parlamento, colocando em xeque o princípio político da
origem divina do poder do rei- influenciando os filósofos do século XVIII (
Iluminismo).

REPÚBLICA PURITANA ( 1649/1658)

Período marcado por intolerância e rigidez de Oliver
Cromwell. Este dissolveu o Parlamento em 1653 e iniciou uma ditadura pessoal,
assumindo o título de Lorde Protetor da República.
Em 1651 foi decretado os Atos de Navegações, que protegiam os mercadores
ingleses e provocaram o enfraquecimento comercial da Holanda. Com este ato a
Inglaterra passa a ter o domínio do comércio marítimo.

Oliver Cromwell, sob o pretexto de punir um massacre que
católicos irlandeses tinham realizado contra os protestantes, invadiu a
Irlanda, promovendo a morte de milhares de irlandeses, originando um profundo
conflito entre Irlanda e Inglaterra, que perdura ainda hoje.
Após a morte do Lorde Protetor (1658), inicia-se um período de instabilidade
política até o ano de 1660, quando o Parlamento resolveu restaurar a monarquia.

A Restauração e a Revolução Gloriosa.

Carlos II ( 1660/1685) -filho de Carlos I, que no ano de
1683 dissolveu o Parlamento. Em seu reinado, o Parlamento dividiu-se em dois
partidos: Whig, composto pela burguesia liberal e adeptos de um governo
controlado pelo Parlamento e Tory, formado pelos conservadores e adeptos do
absolutismo.

Jaime II ( 1685/1688) - Era católico e com a morte de Carlos
II assumiu o poder e procurou restaurar o absolutismo monárquico, tendo
oposição dos Whigs. No ano de 1688, há o nascimento de um herdeiro ­filho de um
segundo casamento com uma católica. Temendo a sucessão de um governante
católico, Whigs ( puritanos ) e Torys ( anglicanos), aliaram-se contra Jaime
II, oferecendo o trono a Guilherme de Orange, protestante e casado com Maria
Stuart - filha do primeiro casamento de Jaime com uma protestante.

Guilherme só foi proclamado rei quando aceitou a Declaração
dos Direitos ( Bill of Rights ),que limitava os poderes do rei e estabelecia a
superioridade do Parlamento. Determinou-se também a criação de um exército
permanente, a garantia da liberdade de imprensa e liberdade individual e
proteção à propriedade privada.

A Revolução Gloriosa foi um complemento da Revolução
Puritana, garantindo a supremacia da burguesia, através do controle do
Parlamento. Também garantiu o fim do absolutismo monárquico na Inglaterra e o
surgimento do primeiro Estado burguês, sob a forma de uma monarquia parlamentar.

A Revolução Francesa

As transformações econômicas, políticas e sociais dos
séculos XVII e princípios do século XVIII se manifestaram no plano filosófico,
num movimento de crítica ao Antigo Regime ( o Estado Absolutista e o
Mercantilismo ). Este movimento é denominado Iluminismo.

O ILUMINISMO
Entre os precursores do Iluminismo temos René Descartes que mudou a concepção
de mundo da época e defendeu a universalidade do racionalismo e Isaac Newton
que provou que o universo é regido por leis.

Filósofos do Iluminismo
John Locke (1632/1704)- sua principal obra é Segundo tratado do governo civil.
Locke é um defensor da tolerância religiosa e da liberdade política. Acreditava
na liberdade e na propriedade como direitos naturais do homem e, para
manutenção destes direitos, houve um contrato entre os homens, surgindo o
governo e a sociedade civil. Os governos teriam que respeitar os direitos
naturais e, caso não fizessem, os cidadão possuíam o direito de se rebelar
contra o governo tirano. Esta idéia será uma verdadeira arma na luta contra o
absolutismo monárquico.

O pensamento de Locke contribuiu para a Revolução Gloriosa e
influenciou a elaboração da Constituição dos EUA de 1787.

Montesquieu (1689/1755)- autor de O espírito das leis, onde
o pensador preconiza a separação dos poderes ( legislativo, executivo e
judiciário), foi um crítico do absolutismo monárquico.

Voltaire (1694/1778) - severo crítico da igreja, seu
pensamento é caracterizado pelo anticlericalismo. Defensor dos direitos
individuais. Defendia uma monarquia esclarecida, onde o governo seria baseado
nas idéias dos filosofos. Escreveu Cartas inglesas.
Jean-Jacques Rousseau (1712/1778) - era crítico da propriedade privada e da
burguesia. Para

Rousseau, o poder político repousava sobre o povo, que
manifestava sua vontade mediante o voto.

Seu pensamento teve muita repercursão entre as camadas
populares e a pequena burguesia. Serviu de bandeira para a Revolução Francesa.
Sua principal obra é O Contrato social.
Jean d'Alembert (1717/1783) e Denis Diderot (1713/1784) - foram os
organizadores da Enciclopédia, um resumo do pensamento iluminista, publicada
entre 1751 e 1752. Nesta imensa obra há uma valorização da razão e da verdade
atividade científica. Reafirmava a concepção de governo como sendo fruto de um contrato
entre governantes e governados.

PENSAMENTO ECONÔMICO DO ILUMINISMO

O pensamento econômico do Iluminismo estava centrado na questão da liberdade
econômica, desenvolvendo-se duas escolas: os fisiocratas e os liberais. as duas
escolas criticavam o mercantilismo e o pacto colonial, atendendo os interesses
da burguesia.

Os fisiocratas- criticavam as práticas mercantilistas e
propunham
o fim da intervenção do Estado nos assuntos econômicos. Segundo os fisiocratas
a economia funcionaria seguindo suas próprias leis. Afirmavam que a fonte de
riqueza era a terra. O lema dos fisiocratas era "Laissez faire, laissez
passer, le monde va de lui-même" ( "Deixai fazer, deixai passar, que
o mundo anda por si mesmo").

Os principais nomes desta escola foram: Quesnay, Turgot e
Gournay.
Os liberais-assim como os fisiocratas criticavam as práticas mercantilistas,
porém, ao contrário deles, os liberais consideravam o trabalho como a principal
fonte de riquezas.

Defendiam a concorrência, a divisão do trabalho e o livre
comércio. O principal teórico desta ecola foi Adam Smith, que sistematizou o
pensamento liberal na obra A riqueza das nações. As idéias liberais são
conhecidas como liberalismo econômico e constituem as premissas básicas do
capitalismo liberal.







CONSEQÊNCIAS
DO ILUMINISMO




O Iluminismo criticava o absolutismo, o mercantilismo, a intolerância religiosa
e afirmava que os homens são iguais, perante a Natureza. Assim, a desigualdade
entre os homens é fruto da sociedade. Para que haja uma sociedade justa é
necessário a igualdade entre os homens e a liberdade de expressão.


As idéias iluministas teve intensa repercussão em toda a&nbsp;Europa&nbsp;influenciou sobremaneira na Revolução&nbsp;Francesa. Na América, o Iluminismo
inspirou a independência dos EUA e contribuíram para que os Estados
absolutistas da Europa patrocinassem reformas políticas.

Essa política de reforma foi denominada despotismo
esclarecido, caracterizada por projetos de modernizações e pela racionalização
da administração. Os principais déspotas esclarecidos foram José II , da
Áustria; Catarina II, da Rússia; Frederico II, da Prússia e o marquês de
Pombal, ministro de José I, rei de Portugal.

A Revolução Francesa

A exemplo do que ocorreu na Inglaterra, no final do século
XVIII, o absolutismo constituía um enorme obstáculo para o pleno
desenvolvimento da burguesia francesa. A Revolução Francesa foi um reflexo da
luta da burguesia pelo poder político.
No entanto, o processo da Revolução Francesa não é um movimento isolado. Ele
está inserido num conjunto de revoluções que questionavam o absolutismo, sendo
um movimento que assolou toda a Europa e a América.

Sendo assim, a Revolução carrega o termo
"Francesa", pois eclodiu na França- por uma série de fatores -no
entanto as suas propostas eram universais.
"Os burgueses franceses de 1789 afirmavam que a libertação da burguesia
era a emancipação de toda a humanidade" ( Karl Marx e Friedrich Engels ).





AS CAUSAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA

A difusão das ideias iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade, que
orientaram os revolucionários franceses na luta contra o absolutismo e a
desigualdade social.
Políticas- o despotismo dos Bourbons. Enquanto a
maioria das nações europeias, sob a influência do Iluminismo, procuravam se
modernizar, o estado francês continuava arraigado no absolutismo monárquico. Na
França do século XVIII, o poder do rei ainda era considerado como de origem
divina.

Econômicas- a França
encontrava-se em uma grave crise econômica, em virtude das péssimas colheitas e
na falta de alimentos. Os aumentos de preços provocam a fome e acentuam a
miséria dos camponeses. Além da crise econômica, o Estado Francês passava por
uma gravíssima crise financeira, graças ao envolvimento da França na guerra dos
Sete Anos ( 1756/1763) e na guerra de independência dos Estados Unidos- que
acarretaram enormes gastos, ampliando a dívida do Estado. Para solucionar este
quadro o Estado precisava aumentar sua arrecadação, o que implicava em um
aumento dos impostos.

Sociais - a questão
tributária na França vai gerar uma grave crise política, em virtude da
organização da sociedade francesa nesta época.

A sociedade francesa era estamental, apresentando três
ordens. O clero que estava isento de qualquer tributação; a nobreza, além da
isenção tributária era possuidora de privilégios judiciários. A terceira ordem
era bastante heterogênea: era composta pela alta burguesia (banqueiros,
industriais e comerciantes), média burguesia (funcionários públicos e
profissionais liberais ) e baixa burguesia ( os pequenos comerciantes); também
as chamadas camadas populares ( artesãos, operários, camponeses e servos).

Os homens das camadas urbanas das cidades eram apelidados de
sans-culottes ( usavam calças compridas em vez dos calções aristocráticos).

O terceiro Estado era a ordem que sustentava os gastos e os
luxos do Estado francês.
Para ampliar a arrecadação tributária, o Estado convoca a Assembléia dos
Notáveis, composta pelo clero e pela nobreza, convocando estas ordens a pagarem
impostos. Diante da recusa destes, o rei Luís XVI convocou os Estados Gerais,
assembléia que reunia representantes dos três Estados.

No entanto, o sistema de votação dos Estados Gerais era em
ordens separadas. Assim, ficava garantida a supremacia do clero e da nobreza (
somavam dois votos ) contra um voto do Terceiro Estado.

Contra este método tradicional de votação, os representantes
do Terceiro Estado passam a exigir o voto individual ( o Primeiro Estado tinha
291 deputados, o Segundo 270 e o Terceiro 578). O Terceiro Estado esperava o
apoio dos deputados do baixo clero e da nobreza togada, para conquistar a
maioria.

Diante do impasse político, o Terceiro Estado rebela-se e a
9 de julho de 1789 , com a ajuda de deputados do baixo clero, declara-se em
Assembléia Nacional Constituinte - começa a Revolução Francesa.



AS ETAPAS DA REVOLUÇÃO&nbsp;



&nbsp;Fase em que ocorreu a
tomada da Bastilha ( 14/07/1789), um prisão que representava o absolutismo
francês. É o marco da revolução.

Os camponeses, por seu lado, rebelaram-se contra os
senhores: invasão das propriedades, queima de documentos de servidão,
assassinatos. Tal reação é conhecida como o Grande Medo. Os camponeses
reivindicavam o fim dos privilégios feudais e terras.

Em agosto de 1791 foi aprovada uma lei que abolia os
privilégios feudais. No mesmo mês, no dia 26, a Assembléia aprovou a Declaração
dos Direitos do Homem e do Cidadão - uma síntese da concepção burguesa da
sociedade: liberdade, igualdade, inviolabilidade da propriedade privada, bem
como o direito a resistir à opressão.

Em setembro de 1791, foi promulgada uma nova Constituição,
que diminuía os poderes reais, e transferia o poder de decretar leis ao
Parlamento. O direito ao voto foi restringido também, em virtude de seu caráter
censitário.

Pela Constituição os privilégios feudais foram extintos,
garantindo­ se a igualdade civil, os bens da igreja foram nacionalizados; o
clero transformado numa instituição civil e sustentado pelo Estado.

Nesta fase desenvolveram-se os seguintes grupos políticos:
-os girondinos: representantes da alta burguesia;
-os jacobinos: representantes da pequena burguesia e com influência nas camadas
populares (sans-culottes)

O processo revolucionário francês não foi bem visto pelos
regimes absolutistas da Europa. A reação foi imediata: intervenção militar na
França para sufocar a revolução. O exército francês era sistematicamente
derrotado. Em 25 de julho de 1792, Robespierre acusou o rei de traição. Em 09
de agosto o rei, Luís XVI, foi preso. A Assembleia convocou novas eleições para
uma nova Convenção Nacional.



Convenção Nacional ( 1792/1795) Período do Terror.

O rei foi condenado à morte por traição, criação do Tribunal de Salvação
Pública- para julgamento dos inimigos; foi decretado o fim da monarquia e
proclamada a República.
Uma nova Constituição foi elaborada, sendo considerada a mais democrática de
toda a Europa, instituindo o voto universal, tornou a educação livre e
obrigatória.

Neste período, onde a liderança era exercida por
Robespierre, foi imposto o Édito Máximo, ou seja, o tabelamento dos preços
máximos ­procurando beneficiar as camadas populares. Foi abolida a escravidão
nas colônias, gerando a independência do Haiti.

Representando a pequena burguesia, Robespierre incentivou a
pequena propriedade no campo e diminuiu a influência da Igreja na sociedade
francesa.
Porém, o radicalismo de Robespierre contribuiu para o isolamento de seu governo
-a perseguição aos líderes populares e a intervenção nas atividades econômicas,
contribuíram para o sucesso da reação conservadora.

No dia 9 Termidor ( a Convenção realizou uma reforma no
calendário ), os jacobinos foram considerados fora da lei, sendo seus líderes
presos e guilhotinados ( Robespierre e Saint-Just ). Acabava-se assim a fase do
Terror e iniciava-se uma nova, e ultima fase: O Diretório.
Diretório ( 1795/1799)

Com o golpe de 9 Termidor ( a Reação Termidoriana), os
girondinos ocupam o poder. Uma nova Constituição é organizada e o Poder
Executivo passa a ser exercido por um Diretório, formado por cinco membros
eleitos por um período de cinco anos.

Período de caráter anti-revolucionário, onde a escravidão
nas colônias foi restaurada, o Édito do Máximo foi suprimido e os jacobinos
perseguidos ( o Terror Branco ).
O Diretório enfrentava forte oposição de monarquistas e de republicanos
radicais. Em maio de 1796, um jacobino de nome Graco Babeuf liderou uma
revolta, a Conjura dos Iguais, reprimida por Napoleão Bonaparte.

A França continuava em guerra, contra a Áustria, Prússia,
Inglaterra, Espanha e Holanda. Foi neste cenário que se destacou o general
Napoleão Bonaparte. Este comandou uma ofensiva contra a Itália dominando a
região do Piemonte.

Em 1797 a Áustria foi derrotada. Napoleão conquistou o Egito
­possessão inglesa - e planejava conquistar a Índia ( para enfraquecer a
Inglaterra ).

As guerras aumentavam a inflação, gerando revoltas
populares. Aproveitando seu enorme prestígio popular, Napoleão Bonaparte, após
o boato de um golpe de Estado planejado pelos jacobinos, depõe o Diretório
ocupa o poder- episódio conhecido como18 Brumário. É o fim do período
revolucionário e o início da consolidação das conquistas burguesas.



EXERCÍCIOS

1) (UEMT) -A Declaração de Direitos, imposta a Guilherme de
Orange após a Revolução Gloriosa na Inglaterra, estabeleceu, entre outros
pontos, que:

a) a autoridade do monarca sobrepõe-se à do Parlamento
b) a origem divina da Monarquia concede-lhe privilégios
c) o poder da lei é superior ao poder do monarca
d) o Parlamento legisla por delegação especial do rei
e) a vontade do rei é lei, independentemente do Parlamento.

2)(VUNESP) O "Ato de Navegação" de 1651 teve
importância e consequências consideráveis na história da Inglaterra porque:
a) favoreceu a Holanda, que obtinha grandes lucros com o comércio inglês
b) contribuiu para aumentar o poder e favorecer a supremacia
marítima inglesa no mundo
c) Oliver Cromwell dissolveu o Parlamento e se tornou ditador
d) Considerava o trabalho como a verdadeira fonte de riquezas;
e) Abolia todas as práticas protecionistas.

3) Sobre o despotismo esclarecido, é correto afirmar que:
a) foi um fenômeno comum a todas as monarquias européias, tendo por
característica a utilização dos princípios do Iluminismo;
b) os déspotas esclarecidos foram responsáveis pela sustentação e difusão das
idéias iluministas elaboradas pelos filósofos da época;
c) foi uma tentativa bem-intencionada, embora fracassada, das monarquias
européias no sentido de reformar estruturalmente seus estados;
d) foram os burgueses europeus que convenceram os reis a adotar o programa de
modernização proposto pelos filósofos iluministas;
e) foi uma tentativa, mais ou menos bem-sucedida, de algumas monarquias
reformarem, sem alterá-las, as estruturas vigentes.

4)(CESGRANRIO) - assinale a alternativa INCORRETA: Ao
criticar o mercantilismo, os fisiocratas visavam:
a) eliminar a intervenção do estado na vida econômica;
b) abolir os monopólios e privilégios;
c) permitir a livre circulação monetária;
d) desenvolver as colônias;
e) dar ênfase à agricultura como principal setor da atividade econômica.

5) (MACK) Sobre as Revolução Francesa, é incorreto afirmar
que:
a) os dois clubes mais importantes foram o Clube dos Cordeliers e o Clube dos
Jacobinos;
b) ela representou uma ruptura estrutural, pois a burguesia, até então
marginalizada em relação ao poder político, sublevou-se, tornando senhora do
Estado;
c) a convocação dos Estado Gerais foi uma demonstração da força econômica do
Antigo Regime; d) a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi a síntese
da concepção burguesa da sociedade;
e) a Bastilha, antiga prisão do Estado, foi tomada de assalto por artesãos,
operários, pequenos comerciantes, lavadeiras e costureiras.


6) (UFMG) -O Grande Medo de 1789 foi um dramático
acontecimento histórico, ocorrido no interior da Revolução Francesa. Todas as
alternativas contêm afirmações corretas sobre o Grande Medo, exceto:
a) Fez parte de uma conjuntura marcada por numerosas agitações e insurreições
urbanas e rurais;
b) Foi provocado pelo receio, entre os revolucionários e o povo em geral, de um
complô das hordas inimigas da Revolução e do povo;
c) Foi uma das fases da revolução camponesa que, durante os primeiros anos da
Revolução Francesa, impulsionou e conduziu a revolução burguesa;
d) Foi um acontecimento fundamentado em reações coletivas de medo e pânico da
população diante da divulgação de boatos;
e) Gerou fugas, mas também, medidas preventivas, tais como ataques à
propriedades aristocráticas e a decisão de armar a população para enfrentar os
inimigos.