II CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Autor: OcupArte - Ocupar com arte! | Publicado: 2009-10-26T14:01:00-07:00

Iniciar um relato do que foi a conferencia do inicio ao fim é muito complicado, devido aos acontecimentos que finalizam o evento, plenária de aprovação das propostas e “escolha” de representantes. Mesmo assim vamos tentar relatar, mais ou menos, o que foi a conferencia.A abertura foi realizada no teatro com uma apresentação prévia do grupo de capoeira N’golo à solenidade de abertura oficial. Já dentro do teatro superado alguns contratempos e/ou gafes os organizadores junto com a mestra de cerimônia Lilia Diniz conduziram bem as formalidades iniciais. Não fiquei para o “boca-livre” mais soube que foi muito bom, com a participação de artistas do OCUPARTE e outros que se apresentaram durante o coquetel promovido.Na manhã de sábado, já na UFMA, o dia iniciou com um café da manhã com muita “fartura”, música ao vivo e o desfile de autoridades do município como o secretário de comunicação e o prefeito municipal. Após todos forrarem o estômago, seguimos a programação com as discussões nos grupos de temáticos: Diversidade Cultural, Cultura e Cidadania, Cultura e desenvolvimento, Cultura e economia e Sistema de Gestão da Cultura.O grupo do qual fiz parte – Sistema de Gestão da Cultura - indicou quatro propostas para o poder público municipal, duas para o estado e duas para a esfera federal; são elas:Municipal:- Vinculação compulsória do percentual de 5% das receitas próprias do município para financiamento da função de Cultura;- Redução de 50% sobre a alíquota do ISSQN sobre a prestação de serviços referente a manifestações culturais especificados na lista de serviço do município;- Criação de um pagina de internet da fundação cultural para divulgação de editais, relatórios e pareceres do conselho de cultura e prestação de contas do fundo municipal de cultura;- Indicar aos vereadores que invistam no mínimo 0,5% anual dos repasses recebido pela câmara municipal para serem gastos em despesas com promoção cultural.Estadual:- Criação de um instituto a fim de mapear todas as manifestações culturais do estado e incentivar pesquisas na área de cultura pelas instituições de ensino superior no estado;- Elaboração de editais regionalizados, para atender todas as manifestações culturais do estado;Federal:- Garantir nos meios de comunicação nacional a vinculação – em horário nobre - de peças publicitárias divulgando as manifestações culturais de cada cidade do pais. Similar ao horário reservado aos partidos políticos.- Criação de uma taxa única anual para os registros de direitos autorais;Após o almoço servido nas dependências da Secretaria de Saúde os participantes foram para o auditório da secretaria para iniciar a provação das propostas pela plenária, foi ai que o negócio desandou, após duas horas de muitas indefinições e falta de gerencia da mesa foi dado um intervalo para que todos acalmassem os ânimos. Foi uma tática sábia, após esse intervalo a votação fluiu dentro do esperado, com aprovação de boas propostas elaboradas pelos GT’s e outras – na minha avaliação – não muito boas para a classe da cultura, mas ótima para a gestão que terá o endosso da conferência para inchar a máquina pública com mais uma secretaria e tudo mais que vem com ela – em minha opinião essa será a única proposta a ser acatada do gestor municipal.Passado essa fase chegou hora da vaca desconhecer o bezerro, a hora de escolha de representantes para a conferencia estadual e para o conselho municipal de cultura. Todos sabem que geralmente há mais candidatos do que vagas, mais a manobra de pessoas de má fé e experiente em se eleger, usou uma sugestão dos organizadores de indicação de delegados por seguimentos para justificar a exclusão do movimento OCUPARTE da disputa de uma vaga. Disputa essa que a meu ver não houve, ai é que está a manipulação.No momento de divisão em seguimentos foi aprovado por todos, mesmo assim não se poderia vetar aqueles que resolvessem se organizar em separado, pois todos pensavam que os nomes iriam à disputa e/ou votação entre esses seguimentos, caso houvesse mais candidatos do que vagas, como houve. A plenária ingênua acatou a argumentação da delegada eleita por um grupo (seguimento) de 6 presentes e a mesa confirmou a exclusão do OCUPARTE que tinha 15 militantes reivindicando a possibilidade de irem à disputa e votação da plenária.Mesmo que não aceitasse o agrupamento OCUPARTE, também não se justificaria o seguimento movimentos populares – enquadrando ai o OCUPARTE - com cerca de 30 pessoas terem direito de indicar apenas um nome enquanto que a pivô – já garantida como delegada – conseguiu seu único e exclusivo intento, a exclusão dos militantes do OCUPARTE, e o mais irônico de tudo isso, ela e sua “entidade de uma pessoa só” fez parte do movimento outrora.Esquecendo tudo isso a conferência foi um sucesso em termos de discussões e propostas, caberá agora aos delegados e conselheiros eleitos fazerem jus aos cargos e buscarem junto ao poder público as soluções apontadas por cada participante da Conferência porque os militantes do OCUPARTE continuarão firmes com esse propósito.