IFRS’s 10, 11 e 12 em foco!
Autor: Alex Nogueira | Publicado: 2013-06-13T19:39:00-03:00


IFRS’s 10, 11 e 12
são os destaques na matéria abaixo do Valor.

Boa leitura!!!

Alex Nogueira



Mudanças de regras
causam confusão

As novas normas para&nbsp;definição
de controle e contabilização de empreendimentos em conjunto&nbsp;causaram muita confusão no mercado. O
entra e sai de projetos nos balanços e a falta de clareza sobre os impactos da
adoção dos&nbsp;IFRS&nbsp;10 e 11 deixaram
investidores e analistas no escuro sobre o desempenho efetivo das companhias no
começo do ano.

As maiores queixas vieram
do setor de energia elétrica, no qual os efeitos das medidas do governo para
reduzir a conta de luz já geraram distorções significativas. "É
praticamente impossível saber o que foi efeito de reavaliação de ativos
regulatórios, dos novos preços praticados pelas empresas e ou das novas regras
de consolidação", afirma o analista de um banco de investimento.

No setor, foram poucas as empresas que divulgaram
comparativos sobre o que seria o balanço sob as regras antigas. Por essa razão,&nbsp;a
Ernst &amp; Young não conseguiu medir o impacto das medidas para o segmento
neste ano.&nbsp;A conta
só foi possível para o primeiro trimestre de 2012, comparando os dados
apresentados no ano passado e reapresentados neste ano, já sob a vigência das
novas regras.

Em relatório, o analista Antonio Junqueira do BTG
Pactual afirma que,&nbsp;no balanço da Cemig, R$ 4 bilhões de dívidas "sumiram"
sob as novas regras de consolidação, mas não houve divulgação de mais detalhes
sobre a redução.&nbsp;"Com
base no que foi divulgado, é difícil dizer com alguma clareza ou confiança o
que realmente aconteceu", afirmou à época da divulgação dos resultados da
estatal mineira.

Com as novas regras de contabilização, projetos
importantes&nbsp;para
a estatal mineira, como a Light, a transmissora Taesa e a usina de Belo Monte
são agora contabilizadas como equivalência patrimonial, com impactos em
receita, dívida líquida, Ebitda e margens,&nbsp;lembra Sérgio Tamashiro, do J. Safra
em boletim aos clientes.

No setor de construção civil, a transição foi um pouco
mais fácil, afirma Guilherme Vilazante, do Bank of America Merrill Lynch
(BofA). "Tem ativos importantes que a gente não enxerga mais. Temos que
buscar a informação nas notas e refazer algumas contas para fazer a análise por
fluxo de caixa", afirmou o analista, para quem a mudança "atrapalhou,
mas não comprometeu" a análise.

Em teoria, o&nbsp;IFRS&nbsp;12, que também entrou em
vigor neste começo de ano, exige que as empresas abram uma série de informações
nas&nbsp;notas
explicativas&nbsp;a
respeito de suas joint ventures, coligadas e outras investidas que são
contabilizadas por equivalência patrimonial.&nbsp;Na prática, no
entanto, os analistas afirmam que as explicações, muitas vezes, não são suficientes.

Segundo
auditores que acompanharam o processo adaptação às novas regras, a tendência é
que as empresas se aperfeiçoem na divulgação de informações de suas
subsidiárias. "É tudo muito recente e os impactos foram significativos.
Para atrair o investidor, as empresas vão ter de detalhar melhor os
projetos", afirma Danilo Simões, sócio do departamento de práticas
profissionais da KPMG.

A
aplicação do&nbsp;IFRS&nbsp;12 também vai de encontro
à tendência de tentar reduzir o tamanho das demonstrações financeiras - cada
vez mais inchadas por um número sem fim de&nbsp;notas explicativas.&nbsp;"O&nbsp;IFRS&nbsp;12 não é exatamente um
exemplo de como simplificar as coisas", afirma Ramon Jubels,
também da KPMG.

Alexandre
Cassini, da Deloitte, lembra que, nesse caso, entra novamente o embate entre
quantidade e qualidade. "A empresa tem que prestar as informações que têm
utilidade para o investidor, para o analista. No caso do&nbsp;IFRS&nbsp;12, as informações sobre
a controladas são imprescindíveis. É o tipo de informação que agrega",
afirma. (NV)

Opiniões
bem-vindas na hora certa

Há
uma semana, Amaro Gomes, único brasileiro a integrar a diretoria do órgão que
elabora as regras do&nbsp;IFRS,&nbsp;recebeu um telefonema. Do
outro lado da linha estava um executivo de uma grande organização brasileira
pedindo o retorno da possibilidade de se usar o método da consolidação
proporcional para refletir o investimento em joint ventures. "Eu perguntei
se ele havia enviado uma carta-comentário quando a discussão foi feita em
audiência pública, e ele disse que não", relatou Gomes, que insiste na
necessidade de os brasileiros participarem mais das discussões do Conselho de
Normas Internacionais de Contabilidade&nbsp;(Iasb, na sigla em
inglês).

A
essa altura, diz ele, o assunto da consolidação proporcional já é passado
dentro do Iasb.

"Eu
me sinto até repetitivo sobre esse tema. Mas a participação da América Latina e
do Brasil no processo de elaboração das normas está muito, muito aquém da nossa
importância econômica, da capacidade técnica e da diversidade das nossas
empresas" afirmou ele, que participou nesta semana da 3ª Conferência
Brasileira de&nbsp;Contabilidade&nbsp;e Auditoria Independente,
em São Paulo.

Para
Gomes, a cultura latina de deixar as coisas para a última hora talvez explique
esse tipo de comportamento.

Entre os temas em discussão atualmente no Iasb, diz
ele, estão os contratos de leasing,&nbsp;cuja audiência pública está aberta e termina em 13 de
setembro.&nbsp;Gomes
lembra que a norma deve afetar de forma significativa não apenas as
arrendadoras, mas também as arrendatárias e mesmo empresas que tenham apenas
contratos de aluguéis tradicionais.&nbsp;Pela
regra proposta, todos esses contratos deverão estar "dentro" dos
balanços das empresas, tanto no ativo, como direito de uso, como no passivo,
como uma obrigação.

Além desse tema, o Iasb espera dar um passo relevante
neste mês, com a&nbsp;publicação
da minuta para audiência pública da norma sobre contratos de seguros,
cuja discussão já dura 12 anos dentro do órgão.&nbsp;Também
deve ser publicada nas próximas semanas a norma definitiva sobre reconhecimento
de receita, que entra em vigor em 2015.

Outro debate que segue quente é aquele relacionado com
as propostas do Iasb e do seu congênere americano Fasb, responsável pelo padrão
contábil US Gaap, sobre&nbsp;registro de provisões para inadimplência em
empréstimos.

Segundo Gomes, a maior preocupação de bancos e
investidores com relação às propostas não tem relação com aspectos conceituais
ou técnicos dos métodos sugeridos. "A principal questão tem sido a falta
de convergência entre os modelos."

A proposta americana prevê que seja registrada a perda
esperada para toda a vida do contrato na data de concessão do empréstimo,
enquanto a sugestão do Iasb é que a provisão inicial se refira apenas à
inadimplência prevista para 12 meses. Ainda na proposta para o&nbsp;IFRS,&nbsp;somente se houver uma
deterioração na qualidade do crédito do tomador ao longo da vigência da
operação é que o restante da provisão seria constituída.

Na prática, a
proposta do Fasb antecipa e eleva de forma relevante o registro das provisões.

"A mensagem principal que tenho
recebido é que Fasb e Iasb têm que convergir. E convergir para um modelo que
não seja tão rígido quanto o do Fasb em termos de provisão. Não dizem que tem
que ser o do Iasb. Mas não querem o do Fasb", afirmou Gomes.

No Brasil, os bancos usam o modelo que também prevê o
registro de uma provisão mínima já na data de concessão do crédito, conforme a
escala de rating atribuída à operação, que pode variar de AA a C. Os índices
variam de zero a 3% do valor.

De acordo com Gomes, que era funcionário do Banco
Central antes de ir para o Iasb, o modelo usado no Brasil é bastante
semelhante, em termos de teoria, ao que está sendo proposto pelo Iasb. "A
diferença é que aqui o regulador estabelece um percentual mínimo de provisão,
que pode ser igual, menor ou maior do que a perda esperada, levando em conta as
características da operação", afirmou o membro do Iasb.

O período de audiência pública da
proposta para registro de provisões para perdas em empréstimos termina no dia 5
de julho. Ainda dá tempo de participar.

Fonte: Valor Economico