Por que me convenci de que o impeachment de Dilma Roussef não é um golpe
Autor: Leonardo Medeiros | Publicado: 2016-04-23T08:19:00-03:00



É, Dilma... Tá feia a coisa.


Permitam-me começar falando sobre futebol e relembrando um tempo bom. Eu tinha 16 anos, no auge da minha adolescência.



A copa de 2002 teve uma certa peculiariedade. Como os países-sede (Coreia do Sul e Japão) tinham um fuso horário com doze horas de diferença do nosso, tínhamos que acordar cedo ou até de madrugada para assistir aos jogos. Lembro que, na hora do jogo de abertura (França x Senegal), as aulas da escola onde eu estudava foram temporariamente suspensas e todos, professores e alunos, descemos para a quadra (era mais um galpão, mas ok) para assistirmos juntos ao jogo e vibrarmos com a derrota dos nossos algozes da copa anterior. No dia três de maio, uma segunda-feira, o horário da estreia da nossa seleção foi seis horas da manhã, justamente a hora em que eu pegava o ônibus diariamente para ir à escola. Não lembro se as aulas nesse dia foram suspensas, mas lembro que assisti a esse jogo.



Foi um jogo surpreendentemente difícil. A Turquia conseguiu sair na frente no final do primeiro tempo. Logo no início da etapa complementar, mais uma surpresa; desta vez, alegre: Ronaldo Fenômeno, que todos (inclusive eu) achavam que não jogaria em alto nível por ter acabado de voltar de uma lesão que o deixou dois anos inativo, fez o gol de empate. Um gol difícil de se fazer, atirando-se na bola no tempo certo para desviá-la para o fundo das redes. Aos 28 minutos do segundo tempo, Ronaldo foi substituído por Luizão, que, por sua vez, acabaria por protagonizar o lance que nos daria aquela suada vitória.



Aos 41 minutos do segundo tempo, Luizão foi derrubado pouco antes de entrar na grande área do time adversário. O juiz pensou que a falta tivesse acontecido dentro da área, marcou uma penalidade máxima para o Brasil e, de quebra, ainda expulsou o defensor turco. Meu conterrâneo Rivaldo (grande torcedor do meu Santa Cruz) não tinha nada com isso, cobrou a penalidade e sacramentou a vitória na estreia. Eu comemorei, muito feliz e aliviado. Ainda havia de comemorar mais vezes. O Brasil venceria outras seis partidas naquela copa e conquistaria seu quinto título mundial, feito até hoje ainda não igualado.



O Brasil ainda seria favorecido pela arbitragem pelo menos mais uma vez, nas oitavas-de-final, contra a seleção belga, ao tomar um gol legítimo, mas que foi anulado. O jogo ainda estava 0 a 0 e estava muito difícil àquela altura. Se esse gol tivesse sido validado, o jogo poderia ter sido completamente diferente.



No fim das contas, não há quem diga que o Brasil não tivesse merecido ganhar essa copa. Era, de fato, a melhor equipe. Teria sido injusto se tivéssemos perdido. Essa copa teve muitos erros de arbitragem, que influenciaram partidas importantes, mas o resultado final é inconteste. É assim que penso em futebol. Contudo, não é assim que penso em outros assuntos.



É lugar-comum dizer que o brasileiro transportou a lógica do futebol para a política. Creio que isso seja só parcialmente verdadeiro. A maioria da população não me parece ligar para vinculações partidárias. As pessoas parecem gostar de pôr a culpa no governo, seja ele qual for, quando as coisas vão mal; na mesma medida que as pessoas se sentiam gratas ao governo quando as coisas iam bem. O que vejo é que a elite brasileira, os "formadores de opinião", e não a população em geral, está torcendo para um lado ou para outro como se torce por um time de futebol. Ora, se meu time é melhor, não importa muito se a vitória vier de um pênalti inexistente. Afinal, o melhor time merece vencer.



Os crimes de responsabilidade imputados à presidente Dilma Roussef são como um pênalti duvidoso. Algumas pessoas, incluindo aí alguns especialistas, dizem que&nbsp; claro que aconteceu, outros dizem que evidente que não aconteceu. É algo, no mínimo, polêmico. Cada um tem sua opinião, mas é de se causar espanto uma coisa: nada disso parece ter a menor importância.



Já é piada nacional e internacional que, na votação do impeachment na câmara federal, quase nenhum deputado citou os crimes de responsabilidade supostamente cometidos pela presidente. De fato, isso não importa nem para os deputados, nem para a população, nem mesmo, pelo que vejo, e isso é o que me chateia, para os que defendem que Dilma cometeu os "crimes". Estes parecem não se importar se o julgamento for injusto, contanto que o resultado seja justo. E isso não acontece só com um dos lados desse jogo. O governo estava tentando barrar o impeachment não pela força dos argumentos, mas com cargos e espaços em no governo. Enquanto isso, os pró-governo achavam tudo isso OK. O que posso concluir é que, para os dois lados, o que importa são os fins. Se a finalidade é justa, pode tudo pra alcançá-la. Essa mentalidade não é saudável. Basta ler um livro de História que, creio, o leitor vá concordar comigo.



Mas em uma coisa eu tenho que concordar com os pró-impeachment. O fato de se Dilma cometeu ou não crime de responsabilidade realmente não importa. Fica feio cassar o mandato de um chefe de estado sem um motivo minimamente convincente. Arranjado o motivo, pode-se esquecê-lo nos passos seguintes, remetendo-se a ele só pro forma. Você pode considerar isso imoral, mas não é de forma alguma ilegal. Explico.



Deputados e senadores não são juízes isentos. Por definição, eles são partidários e precisam, por dever de ofício, escutar o clamor popular. Todos sabemos que ouvir a opinião pública não é a melhor maneira de emitir um juízo em um julgamento. É claro que os políticos não vão levar em conta os argumentos jurídicos. Eles querem fazer o que é melhor pra si mesmos, ora agradando os eleitores, ora ganhando mais poder com a troca de governo. Ninguém espera que deputados e senadores julguem de forma técnica, nem a própria Dilma espera isso, o que a tentativa de distribuição de cargos tentada pelo Planalto deixou evidente.



O leitor pode, aqui, se perguntar se o STF não pode desfazer eventuais injustiças. A resposta, amiguinho leitor, é NÃO. A razão é simples. Se a Suprema Corte estabelecer que pode decidir sobre o mérito e rever a decisão do congresso, isso valerá para qualquer processo de impeachment. Membros do STF também podem sofrer impeachment. Portanto, na prática, isso faria que o STF fosse a última instância de decisão sobre o afastamento de membros do próprio STF. Qualquer ministro que decida que o Supremo pode avaliar a decisão do congresso estaria, indiretamente, julgando em causa própria. Assim, os ministros do STF estariam impedidos de emitir qualquer juízo sobre o mérito de processos de impeachment.



Mas a ideia do impeachment é afastar do cargo somente os presidentes que
 realmente cometem crimes de responsabilidade, previstos na lei 1079/50,
 não? Acho que a ideia dos legisladores que instituíram o impeachment no
 Brasil era essa mesmo. Só se deveria colocar pra fora os presidentes 
que cometessem certas infrações. "Então por que diabos se colocou nas mãos dos políticos uma decisão jurídica?" Boa pergunta, jovem. Parece que os legisladores miraram em um alvo, mas o tiro acertou em um 
lugar inesperado. A legislação brasileira sobre o impeachment de um presidente faz com que, na prática, o sistema político brasileiro tenha alguns tons de parlamentarismo. Mas, se você for ver a legislação sobre o impeachment nos EUA, vai perceber que lá, em tese, é permitido cassar o mandato mais facilmente que aqui. Então, por que lá esses tons parlamentaristas não aparecem?



Eu posso somente especular. Uma resposta fácil e clichê é que lá os políticos são mais responsáveis que aqui. Eu vi até um jornalista famoso utilizar esse argumento no twitter, sério. Não creio que seja isso. Creio que a grande diferença esteja nos sistemas eleitorais.



Os EUA têm um sistema eleitoral que favorece uma diminuição do número de partidos com cadeiras no congresso. Lá há somente dois partidos relevantes. Isso faz que o presidente e o vice sejam sempre do mesmo partido. Assim, se o presidente for afastado, assume outro quadro do mesmo partido do antecessor, o que não modificaria de forma significativa as políticas públicas, nem daria mais poder a outro partido. Tudo ficaria na mesma. Assim, o processo de impeachment tende a só ser instaurado quando realmente tiver havido uma conduta controversa do mandatário.



No Brasil, todos conhecemos os resultados deste nosso sistema eleitoral. Dezenas de partidos têm representação no parlamento. O partido do presidente invariavelmente precisa fazer alianças para conseguir maioria, o que o deixa sempre vulnerável. Em nome dessas alianças, o vice-presidente e o presidente precisam ser de partidos distintos. Se o presidente perde a confiança do parlamento e este vê no vice um possível melhor governante, é puxado o gatilho para a destituição.



A nossa legislação nos tornou, sem que nos tanhamos dado conta, uma república "um tanto" parlamentarista. O impeachment de Dilma Roussef é, assim, uma consequência inescapável dessa legislação. Não há golpe. O que acontece é que a nossa legislação foi mal feita mesmo. Vejo duas saídas aqui. Ou mudamos a legislação, ou deixamos tudo como está e naturalizamos esse fato.  Podemos mudar a legislação eleitoral ou a legislação que trata do 
impeachment, ou ainda podemos mudar nosso sistema de governo 
oficialmente. Eu, particularmente, gosto da ideia de um 
semipresidencialismo, mas não gosto da ideia de fazer experiências com o
 congresso que temos.



Se naturalizarmos as consequências jurídicas do que estamos passando, devemos, daqui em diante, prestar muita atenção nos candidatos a vice-presidente e ter em mente que nosso voto para o parlamento tem muito mais importância do que pensávamos.