Autor: CSIE - ESG | Publicado: 2016-02-22T11:55:00-03:00


Sudão do Sul está ‘à
beira da fragmentação’, alertam funcionários da ONU ao Conselho de Segurança

Incidentes
de violência dentro de local de proteção da ONU por grupos armados põem Missão
da ONU em alerta. Cerca de 6,1 milhões de pessoas em todo o Sudão do Sul estão
em necessidade urgente de assistência, dificultada pelas restrições impostas
aos trabalhadores humanitários e pelo baixo financiamento de doadores
internacionais.



Em Pathai, um povoado no estado de Jonglei, Sudão do Sul,
pessoas deslocadas por conflitos aguardam registro para distribuição de
alimentos. Foto: UNICEF / Jacob Zocherman

Em meio ao alerta de funcionários do alto escalação das Nações
Unidas sobre a escalada da violência intercomunitária e flagrantes violações
dos direitos humanos no Sudão do Sul, o Conselho de Segurança da ONU condenou
veementemente nesta sexta-feira (19) os ataques e provocações contra civis e
contra a ONU por parte de grupos armados.

Em um comunicado à imprensa, o Conselho&nbsp;condenou&nbsp;“nos termos mais fortes” a violência
cometida por elementos das comunidades Shilluk e Dinka, ocorrida em um local de
proteção de civis em Malakal. A base é gerida pela Missão da ONU no Sudão do
Sul (UNMISS). Os ataques tiveram início no dia 17 de fevereiro e continuaram
até o dia seguinte, resultando em mais de 18 mortos e 50 feridos.

Os membros do Conselho afirmaram que estavam particularmente
alarmados com os relatos de homens armados do Exército de Libertação do Povo do
Sudão (SPLA) em uniformes entrando no campo da UNMISS e disparando contra
civis, além de saquearem e queimarem tendas.

Condenando veementemente “todos os ataques e provocações contra
civis e as Nações Unidas por atores armados, incluindo soldados do SPLA”, o
Conselho lembrou a todas as partes, incluindo as forças de segurança do
governo, sobre o carácter civil destes locais de proteção.

Em sua declaração, o Conselho pediu calma a todos os lados,
instando as partes a se abster de novos conflitos, atos de violência e outras
provocações. O órgão de 15 membros também apelou ao governo para “investigar
rapidamente” os ataques, com o auxílio de UNMISS, e trazer os responsáveis à
justiça. “É da responsabilidade do governo […] prender os responsáveis pelos
ataques”, enfatizou o Conselho.

O Conselho de Segurança lembrou que os ataques contra civis e
instalações da ONU podem constituir crimes de guerra, e as pessoas envolvidas
poderiam ser sujeitas a sanções – conforme resolução 2206 (2015), que trata das
ações que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade do Sudão do Sul.



Em meio ao cenário de
violência, as necessidades humanitárias também estão aumentando, disse o
vice-representante especial no país, Moustapha Soumaré. Estima-se que 6,1
milhões de pessoas em todo o Sudão do Sul estão em necessidade urgente de
assistência, como resultado das ameaças de bloqueio, incluindo os conflitos armados
e a violência intercomunitária, o declínio econômico, as doenças e os choques
climáticos.

Insegurança e más condições da estrada também estão impactando
negativamente a capacidade da ONU de preposicionar suprimentos humanitários
antes que as estradas fiquem intransitáveis por ocasião da próxima estação
chuvosa.

Apesar destas necessidades urgentes, a Missão da ONU e os
parceiros humanitários internacionais e locaiscontinuam&nbsp;a enfrentar restrições significativas
em suas operações, incluindo por meio da falta de liberdade de circulação e de
outras violações do acordo das forças do governo com a Missão. Estes incidentes
são relatados regularmente ao Conselho e às autoridades nacionais, observou
Soumaré.

A coordenação humanitária da ONU no país alocou recentemente
20,3 milhões de dólares para projetos de prioridade máxima do Fundo Humanitário
Comum do Sudão do Sul, iniciativa que conta com o apoio em recursos dos doadores
para os parceiros humanitários locais. No entanto, são necessários
“urgentemente” 220 milhões de dólares para iniciativas essenciais a serem
promovidas antes do final da estação seca, em maio.

O financiamento adicional solicitado pela ONU será necessário,
destacou a Organização, para combater a insegurança alimentar generalizada, a
desnutrição, o deslocamento e as doenças no país. Este ano, apenas 2% dos 1,3
bilhão de dólares necessários para prestar assistência e proteção – e dessa
forma salvar vidas – foi recebido.