RESOLUÇÕES APROVADAS NO CMS DO ANO DE 2012
Autor: Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco - Acre | Publicado: 2012-12-27T07:07:00-08:00

RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2012.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Extraordinária, realizada em 17 de janeiro de 2012, conforme registro em ata;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Projeto de Construção para 10(dez) Unidades Básicas de Saúde – UBS sendo 05(cinco) de Porte I com capacidade de funcionamento de 02(duas) equipes da estratégica Saúde da Família e 05 (cinco) de Porte II com capacidade de funcionamento de 03(três) equipes da estratégica Saúde da Família, através de recurso oriundo do Ministério da Saúde PACII e recursos próprios;
Art. 2º - As Unidades Básicas de Saúde - UBS de Porte I serão nos seguintes bairros: Plácido de Castro, Bahia Nova, Seis de Agosto, Defesa Civil e Bairro de Paz.
Art. 3º - As Unidades Básicas de Saúde - UBS de Porte II serão nos seguintes bairros: Vitória, Tancredo Neves, Taquari, Recanto dos Buritis e Laélia Alcântara.
Art. 4º - Aprovar a ordem de serviço para construção das Unidades Básicas de Saúde de Porte I dos Seguintes Bairros: Defesa Civil e Conquista.
Art. 5º - Aprovar a ordem de serviço para construção das Unidades Básicas de Saúde de Porte II dos Seguintes Bairros: Chico Mendes e Recanto dos Buritis.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 01/2011, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Rosimara Werner Lemos Duarte
Secretária Municipal de Saúde em Exercício

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RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 6º, inciso V, da Lei nº 964 de 08 de outubro de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saúde,


RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar Ad-Referendum do plenário do CMS a Prestação de Contas do 4º trimestre de 2011 da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco – SEMSA.



Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 02/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.



Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde


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RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 6º, inciso V, da Lei nº 964 de 08 de outubro de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saúde,


RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar Ad-Referendum do plenário do CMS o Plano de Ação Municipal do Projeto REDE CEGONHA da Secretária Municipal de Saúde - SEMSA.



Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 03/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.



Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde


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RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 29 DE MARÇO DE 2012.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2012, conforme registro em ata;

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a indicação as conselheiras Polyana Caroline de Lima Bezerra e Cristieli Sérgio de Menezes Oliveira representantes da UFAC para compor a Comissão Municipal do Projeto Vida no Trânsito.




Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 04/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.



Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde


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RESOLUÇÃO CMS Nº. 05 DE 29 DE MARÇO DE 2012.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2012, conforme registro em ata;


R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Ações e Metas – PAM do Programa Municipal de DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco. 



Elisama Maria de Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde



Homologo a Resolução CMS Nº 05/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.



Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde


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RESOLUÇÃO CMS Nº. 06 DE 29 DE MARÇO DE 2012.


O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2012, conforme registro em ata;


R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação em Vigilância Sanitária 2012 do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco. 



Elisama Maria de Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde



Homologo a Resolução CMS Nº 06/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.



Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde


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RESOLUÇÃO CMS Nº. 07 DE 29 DE MARÇO DE 2012.


O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2012, conforme registro em ata;


R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar o Relatório Anual de Gestão Exercício 2011 da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco. 



Elisama Maria de Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde


Homologo a Resolução CMS Nº 07/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco - AC.



Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 29 DE MARÇO DE 2012.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2012, conforme registro em ata;

RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Projeto PRÓ-SAÚDE E PET-SAÚDE parceria da Universidade Federal do Acre, Secretaria Estadual de Saúde e Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco.



Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 08/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.



Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 29 DE MARÇO DE 2012.


O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2012, conforme registro em ata;


RESOLVE:
Art. 1.º Aprovar o Projeto para credenciamento de Agentes Comunitários de Saúde de Rio Branco.



Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 09/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.



Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde


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RESOLUÇÃO CMS Nº 10 DE 29 DE MARÇO DE 2012.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2012, conforme registro em ata;

RESOLVE:
Art. 1.º Aprovar a Comissão Provisória de análise da Lei e Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco. 
•	Elisama Maria de Lima – Segmento Usuário;
•	Gezilda Melo de Souza – Segmento Usuário;
•	Albaniza Souza da Silva - Segmento Trabalhador;
•	Osvaldo de Sousa Leal Junior – Segmento Gestor.
•	Manoel Alves Bezerra Santos – Suplente.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 10/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 29 DE MARÇO DE 2012.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2012, conforme registro em ata;
RESOLVE:
Art. 1.º Aprovar a Restruturação das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2012.
•	Comissão de Administração, Projetos e Prestação de Contas.
Conselheiros do SEMSA;
Conselheiros do CERNEGRO;
Conselheiros da SINODONTO;
Conselheiros do ASCONTAC.
Entidade Suplente: 
Conselheiros do SINTESAC.

•	Comissão de Informação, Comunicação e Educação Permanente.
Conselheiros da SPATE;
Conselheiros do HSJ;
Conselheiros do ADEVI e
Conselheiros do GEAMA.

•	Comissão de Atenção Básica e Eqüidade
Conselheiros do CADES;
Conselheiros da UBM;
Conselheiros da UFAC;
Conselheiros do SINODONTO;
Entidades Suplentes: 
Conselheiros da CERNEGRO;
Conselheiros da PPI;
Conselheiros da SEMSA;
Conselheiros da Comunidade ARCO-ÍRIS;

•	Comissão de Controle e Avaliação
Conselheiros da CERNEGRO;
Conselheiros da SESACRE;
Conselheiros da ASCONTAC 
Conselheiros da Comunidade ARCO - ÍRIS. 


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 11/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.




Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 12 DE 29 DE MARÇO DE 2012.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2012, conforme registro em ata;

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a indicação da representante do Conselho Municipal de Saúde, Secretária-Executiva Maria do Socorro de Santana, para acesso ao Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do SUS – SARGSUS. 


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 12/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2012.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 02 de maio de 2012, conforme registro em ata;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a ratificação do Projeto de Construção para 10(dez) Unidades Básicas de Saúde – UBS sendo 05(cinco) de Porte I com capacidade de funcionamento de 02(duas) equipes da estratégica Saúde da Família e 05 (cinco) de Porte II com capacidade de funcionamento de 03(três) equipes da estratégica Saúde da Família, através de recurso oriundo do Ministério da Saúde PACII e recursos próprios, de acordo com as ordens de serviço e endereços abaixo mencionados:

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 01/2011 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa REAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 11.641.902/0001-23, celebrado entre as partes através do contrato nº. 286/2011, de acordo com a Tomada de Preço nº. 038/2011 a dar inicio aos serviços da obra objeto do contrato acima, Proposta nº 04034583000/1100-14 localizada no endereço Rua Tapuã, Bairro da Paz e Conquista, Cep: 69.900-000 neste município, obedecendo aos padrões técnico e das exigências descritas na portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010.


ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 02/2011 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 03.248.765/0001-33, celebrado entre as partes através do contrato nº. 293/2011, de acordo com a Tomada de Preço nº. 037/2011 a dar inicio aos serviços da obra objeto do contrato acima, Proposta nº 04034583000/1100-13 localizada no endereço Loteamento Andiroba Bairro Defesa Civil, Cep: 69.900-000 neste município, obedecendo aos padrões técnico e das exigências descritas na portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010.

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 01/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa L. N. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 04.822.164/0001-55, celebrado entre as partes através do contrato nº. 296/2011, de acordo com a Tomada de Preço nº. 036/2011 a dar inicio aos serviços da obra objeto do contrato acima, Proposta nº 04034583000/1100-05 localizada no endereço Rua Boa Vista, Bairro Eldorado S/N Cep: 69.909-730, neste município, obedecendo aos padrões técnico e das exigências descritas na portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010.



ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 02/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa COLUNA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 03.488.438/0001-59, celebrado entre as partes através do contrato nº. 295/2011, de acordo com a Tomada de Preço nº. 030/2011 a dar inicio aos serviços da obra objeto do contrato acima, Proposta nº 04034583000/1100-08 localizada no endereço Travessa Queiroz - Loteamento Santa Inês cep: 69.908-070 Bairro Recanto Dos Buritis, neste município, obedecendo aos padrões técnico e das exigências descritas na portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010.




Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 13/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.



Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2012.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 02 de maio de 2012, conforme registro em ata;

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a indicação das Conselheiras Elisama Maria de Lima e Gezilda Melo de Souza, para participarem da Reunião de mobilização do VI Fórum de Conselhos de Saúde dos Estados e Capitais da Região Norte e Nordeste que se realizará nos dias 10 e 11 de Maio de 2012 na Cidade de Manaus- AM.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 14/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.



Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2012.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 02 de maio de 2012, conforme registro em ata;

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a indicação da Conselheira suplente Cristieli Sérgio de Menezes representante da Universidade Federal do Acre - UFAC, para participar do Seminário Nacional de Orçamento e Financiamento, a ser realizado nos dias 29 e 30 de Maio de 2012 em Brasília/DF.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 15/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.



Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 16 DE 02 DE MAIO DE 2012.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 02 de maio de 2012, conforme registro em ata;


RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação referente à Programação Anual de Saúde de 2012 da Saúde da População Negra.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 16/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.



Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 17 DE 02 DE MAIO DE 2012.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 02 de maio de 2012, conforme registro em ata;


RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano Operativo Estadual – POE 2012 referente às ações e atividades de saúde a serem desenvolvidas dentro dos Centros Socioeducativos de internação e Semiliberdade.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 17/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.



Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 18 DE 09 DE MAIO DE 2012

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Extraordinária, realizada em 09 de maio de 2012, conforme registro em ata;

RESOLVE:
          Art. 1.º Aprovar a Unidade de Acolhimento Transitório para Pessoas adultas de ambos os sexos com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e outras drogas.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 18/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.

Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde


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RESOLUÇÃO CMS Nº 19 DE 09 DE MAIO DE 2012

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Extraordinária, realizada em 09 de maio de 2012, conforme registro em ata;

RESOLVE:
              Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco – SEMSA, referente ao 1º trimestre 2012.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 19/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde


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RESOLUÇÃO CMS Nº 20 DE 31 DE MAIO DE 2012


O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2012, conforme registro em ata;

    RESOLVE:
              Art. 1º - Aprovar as Ordens de Serviço da Construção das Unidades Básicas de Saúde – UBS de Porte II com capacidade de funcionamento de 03(três) equipes da estratégica Saúde da Família, através de recurso oriundo do Ministério da Saúde PACII e recursos próprios, de acordo com endereços abaixo mencionados:

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 03/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa ECC-CONSTRUÇÃO CIVIL EXPEDITO C. CAVALCANTE, inscrita no CNPJ 84.303.742/0001-86, celebrado entre as partes através do contrato nº. 046/2012, de acordo com a Tomada de Preço nº. 006/2012 a dar inicio aos serviços da obra objeto do contrato acima, Proposta nº 04034583000/1100-11 localizada no endereço Conjunto Laélia Alcântara, Bairro Calafate, CEP: 69.905-801 neste município, obedecendo aos padrões técnicos e das exigências descritas na portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010.

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 04/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa LIDER CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 03.587.444/0001-63, celebrado entre as partes através do contrato nº. 295/2011, de acordo com a Tomada de Preço nº. 010/2012 a dar inicio aos serviços da obra objeto do contrato acima, Proposta nº 04034583000/1100-13 localizada no endereço Avenida Flaviano Melo, Bairro Tancredo Neves CEP: 69.914-381 neste município, obedecendo aos padrões técnicos e das exigências descritas na portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010.



Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 20/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 21 DE 31 DE MAIO DE 2012

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2012, conforme registro em ata;

RESOLVE:
             Art. 1º - Aprovar a indicação das representantes do CMS Elisama Maria de Lima, Gezilda Melo de Souza e Albaniza Souza da Silva respectivamente Presidenta do Conselho Municipal de Saúde e Conselheiras de Municipais de Saúde para Participar da VI Fórum de Conselhos de Saúde dos Estados e Capitais da Região Norte e Nordeste que se realizará no período de 21 a 23 de junho, em São Luís/ MA. 


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 21/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 22 DE 31 DE MAIO DE 2012

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2012, conforme registro em ata;

Considerando e visando a melhorar a capacidade de resposta às demandas e necessidades de saúde inerentes à população em situação de rua.

RESOLVE:

           Art. 1º - Aprovar um Consultório na Rua Modalidade I para o município de Rio Branco.

Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 22/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.

Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 23 DE 31 DE MAIO DE 2012

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2012, conforme registro em ata;

RESOLVE:
             Art. 1º - Aprovar a indicação para Participação no Seminário de Controle Social de Região Amazônica, no período de 12 a 15 de junho de 2012, em Porto-Velho /RO dos seguintes representantes do CMS: 
•	Elisama Maria de Lima – Presidenta;
•	Maria do Socorro de Santana – Secretária- Executiva;
•	Jucilene da Costa Martins;
•	Joelita Medeiros da Silva Moura;
•	Manoel Alves Bezerra Neto.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 23/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 24 DE 04 DE JULHO DE 2012

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 6º, inciso V, da Lei nº 964 de 08 de outubro de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saúde,

RESOLVE:
                  Art. 1º - Aprovar Ad-Referendum do plenário do CMS, a ratificação da mudança de construção da Unidade Básica de Saúde UBS-CAD, da Avenida Ceará nº 3.335, Bairro Abrahão Alab para o terreno ao lado do Centro de Saúde Roney Meireles localizado na Rua Arara nº. 132 Bairro Adalberto Sena.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 24/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 25 DE 02 DE AGOSTO DE 2012

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2012, conforme registro em ata;

RESOLVE:
             Art. 1º - Aprovar a implantação de dois núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF 1, no município de Rio Branco.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 25/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 26 DE 02 DE AGOSTO DE 2012

	       O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2012, conforme registro em ata;

    RESOLVE:
              Art. 1º - Aprovar a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, Modalidade AD2, no município de Rio Branco.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 26/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 27 DE 02 DE AGOSTO DE 2012

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2012, conforme registro em ata;

    RESOLVE:
              Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco referente ao 2º trimestre de 2012.

Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 27/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 28 DE 02 DE AGOSTO DE 2012


O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2012, conforme registro em ata;

    RESOLVE:
              Art. 1º - Aprovar a alteração do nome do Centro de Saúde das Placas para Centro de Saúde Enfermeiro Deusimar Pinheiro da Silva.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 28/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.

Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 29 DE 02 DE AGOSTO DE 2012


O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2012, conforme registro em ata;

RESOLVE:
              Art. 1º - Aprovar a indicação das Conselheiras, Vânia Maria Lima da Silva e Polyana Caroline de Lima Bezerra respectivamente representantes do Grupo de Estimulo ao Aleitamento Materno- GEAMA e da Universidade Federal do Acre – UFAC para compor o Comitê Estadual de Prevenção e Redução da Mortalidade Materna.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 29/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 30 DE 02 DE AGOSTO DE 2012


O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2012, conforme registro em ata;

    RESOLVE:
              Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação de Enfretamento ao Crack e outras drogas de 2012.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 30/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 31 DE 02 DE AGOSTO DE 2012

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2012, conforme registro em ata;

    RESOLVE:
              Art. 1º - Aprovar o Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ- 2012.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 31/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 32 DE 02 DE AGOSTO DE 2012


O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2012, conforme registro em ata;

    RESOLVE:
              Art. 1º - Aprovar a realização das Reuniões Itinerantes do Conselho Municipal de Saúde em conjunto com Conselhos Populares de Saúde nos Segmentos de Saúde do Município de Rio Branco.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 32/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 33 DE 15 DE AGOSTO DE 2012.

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 6º, inciso V, da Lei nº 964 de 08 de outubro de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saúde,


RESOLVE:
          Art. 1º - Aprovar Ad-Referendum do plenário do CMS o Plano de Ação para realização das 14(quatorze) Feiras de Saúde, no Município de Rio Branco e aquisição de insumos para os Conselhos Populares de Saúde – COPS, através dos recursos oriundos das Portarias no. 2.344, de 06 de outubro de 2009 e Portaria 3.329 de 29 de outubro de 2010  do ParticipaSUS. 



Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 33/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 34 DE 30 DE AGOSTO DE 2012


O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 30 de agosto de 2012, conforme registro em ata;

    RESOLVE:
              Art. 1º - Aprovar O Plano de Ação da Divisão de Doenças e Agravos não Transmissíveis – DANT do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco - SEMSA.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 34/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 35 DE 30 DE AGOSTO DE 2012

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 30 de agosto de 2012, conforme registro em ata;

    RESOLVE:
              Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para o Fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Hanseníase e do Tracoma do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco - SEMSA.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 35/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 36 DE 30DE AGOSTO DE 2012


O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 30 de agosto de 2012, conforme registro em ata;

    RESOLVE:
              Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação do Projeto – Implementação e Fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza no Município de Rio Branco do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco - SEMSA.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 36/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 37 DE 30 DE AGOSTO DE 2012

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 30 de agosto de 2012, conforme registro em ata;

    RESOLVE:
              Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para a utilização dos Recursos para Campanha de Imunização do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco - SEMSA.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 37/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 38 DE 30 DE AGOSTO DE 2012


	       O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 30 de agosto de 2012, conforme registro em ata;

    RESOLVE:
              Art. 1º - Aprovar a ratificação da justificativa de divergência de endereço da Proposta nº 04034583000/1100-06, conforme a Ordem de Serviço da Prefeitura Municipal de Rio Branco, abaixo mencionado:

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 04/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa Líder Construções Ltda, inscrita no CNPJ 03.587.444/0001-63, celebrado entre as partes através do contrato nº. 295/2011, de acordo com a Tomada de Preço nº. 010/2012 a dar inicio aos serviços da obra objeto do contrato acima, Proposta nº 04034583000/1100-06 localizada no endereço Rua Rio de Janeiro nº 281, Bairro Tancredo Neves, CEP: 69.900-000 neste município, obedecendo aos padrões técnicos e das exigências descritas na Portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e Portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010.



Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 38/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 39 DE 30 DE AGOSTO DE 2012

	       O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 30 de agosto de 2012, conforme registro em ata;

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Calendário 2012/2013 das Reuniões Itinerantes do Conselho Municipal de Saúde em conjunto com Conselhos Populares de Saúde nos Segmentos de Saúde do Município de Rio Branco.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ITINERANTES DO CMS E COPS - 2012/2013
MÊS	DIA	SEGMENTO/COPS
SETEMBRO	27	MÁRIO MAIA
OUTUBRO	25	ROZÂNGELA PIMENTEL
NOVEMBRO	29	CLÁUDIA VITORINO
DEZEMBRO	13	SÃO FRANCISCO
JANEIRO/13 	31	SOUZA ARAÚJO
FEVEREIRO/13	28	VILA IVONETE
MARÇO/13	28	ARY RODRIGUES
ABRIL/13	25	BARRAL Y BARRAL
MAIO/13	30	EDUARDO ASSMAR
JUNHO/13	27	HIDALGO DE LIMA
JULHO/13	25	PLACAS
AGOSTO/13	29	RONEY MEIRELES
SETEMBRO/13	26	GENTIL PERDOMO
OUTUBRO/13	31	A CONFIRMAR
NOVEMBRO	28	A CONFIRMAR
DEZEMBRO	26	A CONFIRMAR


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 39/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 40 DE 30 DE AGOSTO DE 2012

	       O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 30 de agosto de 2012, conforme registro em ata;

    RESOLVE:
              Art. 1º - Aprovar o reconhecimento e agradecimento do Conselho Municipal de Saúde ás instituições responsáveis (em anexo), pela Realização do XII Seminário do Projeto Integralidade: Saberes e Práticas no Cotidiano das Instituições de Saúde entre os dias 13 e 17 de agosto de 2012 em Rio Branco – Acre, no Auditório do Hospital das Clínicas do Acre.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 40/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.



Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde


•	Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde -LAPPIS /IMS/UERJ;
•	Sítio Avançado LAPPIS – Norte;
•	Prefeitura de Rio Branco – Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco - SEMSA;
•	Ministério de Saúde – MS;
•	CEPESC;
•	Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio;
•	PUC/RIO;
•	HUMANIZA/SUS;
•	ABRASCO;
•	Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
•	ICICT;
•	Secretaria de Estado de Saúde do Acre;
•	Universidade Federal de Pernambuco;
•	Universidade Federal do Acre;
•	Instituto de Saúde na Comunidade – UFP;
•	Núcleo de Cidadania – NUCEM;
•	Pró- Reitoria e Cultura/UFAC;
•	Ministério Público do Estado do Acre- MPE;
•	Instituto da América Latina de Estudos Sociais – UFPE.

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RESOLUÇÃO CMS Nº 41 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 


A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 6º, inciso V, da Lei nº 964 de 08 de outubro de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saúde,

Considerando a Resolução da Comissão Intergestora Tripartite – CIT, de 26 de abril de 2012 sobre as orientações á cerca dos indicadores da pactuação de diretrizes, objetivos e metas 2012;

Considerando que a Reunião da Comissão Intergestora Bipartite – CIB acontecerá no dia 28 de setembro sendo assim antes da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde;

Considerando a inclusão da Pauta: (Metas dos Indicadores do Pacto pela Saúde 2012) na Reunião Ordinária do CMS dia 04 de outubro de 2012; 

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar Ad-Referendum do plenário do CMS, as METAS DOS INDICADORES DO PACTO PELA SAÚDE 2012.

Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 41/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.

Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 42 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012	 
      
	    O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 04 de outubro de 2012, conforme registro em ata;          


RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco.
MESA DIRETORA
CONSELHEIRO (A)		SEGMENTO
ELISAMA MARIA DE LIMA	PRESIDENTE	USUÁRIO/CADES
MANOEL ALVES BEZERRA NETO	VICE-PRESIDENTE	USUÁRIO/ARCO-IRIS
OSVALDO DE SOUSA LEAL JUNIOR	1º SECRETÁRIO	GESTOR/SEMSA
VANESSA ROSE FREITAS DA SILVA	2º SECRETÁRIO	GESTOR/SINODONTO

Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 42/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.

Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 43 DE 25 DE OUTUBRO DE 2012	 
      
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 25 de outubro de 2012, conforme registro em ata;          


RESOLVE:


Art. 1º - Aprovar a Agenda de Fortalecimento Gerencial do Curso de Desenvolvimento e Gerencial do SUS – CDG-SUS. 

Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde


Homologo a Resolução CMS Nº 43/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 44 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 6º, inciso V, da Lei nº 964 de 08 de outubro de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saúde,
    
Considerando a aprovação do CMS através da Resolução nº 01 de 17 de janeiro de 2012 publicada em Diário Oficial da União nº 10.720 do dia 18/01/12 o projeto de Construção de 10(dez) Unidades Básicas de Saúde – UBS sendo 05 (cinco) de Porte I com capacidade de funcionamento de 02 (duas) equipes de Estratégica da Saúde da Família e 05(cinco) de Porte II com capacidade de funcionamento de 03 (três) equipes da Estratégica de Saúde da Família, através de recursos oriundos do Ministério da Saúde e recursos próprios
 
RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar Ad-Referendum do plenário do CMS a ratificação da justificativa de divergência de endereço da Proposta nº 04034583000/100-08, conforme a Ordem de Serviço da Prefeitura Municipal de Rio Branco, abaixo mencionado:

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 06/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa Coluna Construções e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ 03.488.438/0001-59, celebrado entre as partes através do contrato nº. 240/2012, de acordo com a Tomada de Preço nº. 028/2012 a dar inicio aos serviços da obra objeto do contrato acima, Proposta nº 04034583000/100-08 localizada no endereço Travessa Antonieta S/Nº, Bairro – Seis de Agosto neste município, obedecendo aos padrões técnicos e das exigências descritas na Portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e Portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 44/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.

Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 45 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 6º, inciso V, da Lei nº 964 de 08 de outubro de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saúde,
    
Considerando a aprovação do CMS através da Resolução nº 01 de 17 de janeiro de 2012 publicada em Diário Oficial da União nº 10.720 do dia 18/01/12 o projeto de Construção de 10(dez) Unidades Básicas de Saúde – UBS sendo 05 (cinco) de Porte I com capacidade de funcionamento de 02 (duas) equipes de Estratégica da Saúde da Família e 05(cinco) de Porte II com capacidade de funcionamento de 03 (três) equipes da Estratégica de Saúde da Família, através de recursos oriundos do Ministério da Saúde e recursos próprios


RESOLVE:

               Art. 1º - Aprovar Ad-Referendum do plenário do CMS a ratificação da justificativa de divergência de endereço da Proposta nº 04034583000/1000-10, conforme a Ordem de Serviço da Prefeitura Municipal de Rio Branco, abaixo mencionada:

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 05/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa Líder Construções Ltda, inscrita no CNPJ 03.587.444/0001-63, celebrado entre as partes através do contrato nº. 178/2012, de acordo com a Tomada de Preço nº. 005/2012 a dar inicio aos serviços da obra objeto do contrato acima, Proposta nº 04034583000/1000-10 localizada no endereço Rua Santa Rita, Bairro Bahia Nova CEP 69.903-620 neste município, obedecendo aos padrões técnicos e das exigências descritas na Portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e Portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010.


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 45/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.

Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde
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 RESOLUÇÃO CMS Nº 46 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
 
      
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2012, conforme registro em ata;          


RESOLVE:


Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas da Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco referente ao 3º trimestre de 2012. 

Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde


Homologo a Resolução CMS Nº 46/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 47 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2012, conforme registro em ata;          


RESOLVE:


Art. 1º - Aprovar a Avaliação das Freqüências das Entidades e Instituições do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco no ano de 2012. 


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde


Homologo a Resolução CMS Nº 47/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 48 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 
      
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2012, conforme registro em ata;          

Considerando o Parágrafo Único do Regimento Interno do CMS, será substituída entidade titular por sua respectiva suplente o seu representante, sem motivo justificado, deixar de comparecer a 03 (três) reuniões consecutivas (ordinárias e ou/ extraordinária) ou 06(seis) reuniões intercaladas no período de 01 (um) ano.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Substituição da Entidade do Segmento dos Trabalhadores o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre – SINTESAC pela Entidade Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Rio Branco – SSERMURB. 

Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 48/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.

Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 49 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
      
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 13 de dezembro de 2012, conforme registro em ata;          


RESOLVE:


Art. 1º - Aprovar o Plano de Ações Estratégicas para o Enfretamento das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis – DANT, no município de Rio Branco para quadriênio 2012 a 2016. 


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde


Homologo a Resolução CMS Nº 49/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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RESOLUÇÃO CMS Nº 50 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012	
 
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 13 de dezembro de 2012, conforme registro em ata;          


RESOLVE:


Art. 1º - Arovar o Projeto de Vigilância e Prevenção de Violências e Promoção da Cultura da Paz no município de Rio Branco de acordo com a Portaria nº 2.802 de 06 de dezembro de 2012. 


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde


Homologo a Resolução CMS Nº 50/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde


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RESOLUÇÃO CMS Nº 51 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 
      
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reunião Ordinária, realizada em 13 de dezembro de 2012, conforme registro em ata;          


RESOLVE:


Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco para o ano de 2013. 


Elisama Maria de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde


Homologo a Resolução CMS Nº 51/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.


Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde

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