Rasgando a Constituição e Dispositivos Legais - Medicos Cubanos
Autor: Prof. Rita MacCord | Publicado: 2013-09-09T13:02:00-07:00



Rasgando a Constituição e os Dispositivos Legais

Alexandre Garcia




MÉDICOS CUBANOS

.....acabou a escravidão?


&nbsp;


Não pensem em correntes. Em algemas. Em porões fétidos. Em gente suja e
maltrapilha. Estes são os escravos normalmente libertos das pequenas confecções
das grandes cidades, vindos de países miseráveis.
Agora pense em pessoas vestidas de branco. Com diplomas universitários. Que
exibem sorrisos simpáticos e uma grande alegria em servir o próximo, como se
estivessem em uma missão humanitária. Estes são os médicos escravos cubanos que
o Brasil vai traficar, cometendo toda a sorte de crimes hediondos contra os
direitos humanos, que só republiquetas totalitárias, a exemplo da Venezuela,
ousaram cometer.
E vamos aqui deixar ideologias de lado. E até mesmo as discutíveis competências
profissionais. Vamos ser civilizados e falar apenas de pessoas, de seres
humanos, de gente.
O Brasil democrático é signatário de uma dezena de tratados internacionais que
protegem os trabalhadores. No entanto, o Governo do PT está firmando um
convênio com Cuba, um país que está traficando pessoas para fins
econômicos.&nbsp;Cuba esta vendendo médicos.&nbsp;Cuba utiliza de coerção, que
é crime, para que estes escravos de branco sejam enviados, sem escolha, para
onde o governo decidir.&nbsp;Isto é crime internacional. Hediondo. Que nivela o
Brasil com as piores ditaduras.

E não venham colocar a Organização Pan Americana de Saúde como escudo protetor
destes crimes contra a Humanidade. É uma entidade sabidamente aparelhada por
socialistas, mas que, ao que parece, pela primeira vez assume o papel de
"gato", o operador, o intermediário, aquele que aproxima as partes,
que fecha o negócio, que "lava" as mãos dos criminosos que agem nas
duas pontas. Não há como esconder que o Governo do PT está pagando a Ditadura
de Cuba para receber mão-de-obra em condições análogas à escravidão, como
veremos neste post.

O trabalhador estrangeiro tem, no Brasil, os mesmos direitos de um trabalhador
brasileiro. Tem os mesmos ônus e os mesmos bônus. Não é o que acontece neste
convênio que configura um verdadeiro tráfico em massa de pessoas de um país
para outro. Os escravos cubanos não pagarão Imposto de Renda e INSS. Sobre um
salário de R$ 10 mil, deveriam reter mais de R$ 2.700. Pagariam em torno de R$
400 de INSS. Mas também teriam direito ao FGTS, ao aviso prévio, às férias, ao
décimo-terceiro salário. Não é o que acontece.&nbsp;O escravo cubano não recebe
o seu salário. Ele é remetido para um governo de país.&nbsp;É como se este país
tivesse vendido laranjas. Charutos. Rum. Ou qualquer commodities. A única coisa
que o trabalhador recebe é uma ajuda de custo para tão somente sobreviver no
país pois, em condição análoga à escravidão, este médico cubano receberá
alojamento e comida das prefeituras municipais. Trabalhará, basicamente, por
cama, comida e sem nenhum direito trabalhista.

Outro crime do qual o Governo do PT é mentor, é idealizador, é fomentador, é
financiador, é concordar com as práticas de coerção exercida por&nbsp;Cuba
quando vende os seus médicos escravos. O passaporte é retido pela Embaixada de
Cuba no Brasil.&nbsp;A família fica em Cuba, sem poder sair do país.&nbsp;O
escravo cubano não pode mudar de emprego, pois se o fizer a sua família sofre
perseguição.&nbsp;Existe ameaça. Existe abuso de autoridade. Existe abuso de
poder econômico. Existe retenção de documento para impedir a livre locomoção.
Existe lesão ao Fisco. Sonegação. E, por conseguinte, sendo dinheiro originário
de crimes, remessa ilegal de divisas do Governo do PT para a Ditadura de Cuba.

Este convênio que o Governo do PT está fazendo com Cuba não resiste a uma
fiscalização do Ministério do Trabalho e a uma auditoria do Ministério
Público.&nbsp;São tantos os crimes cometidos contra a Humanidade e contra os
Direitos Humanos que envergonham a todos os brasileiros. O ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, candidato ao governo de São Paulo, deveria ir a ferros junto
com os bandidos mensaleiros do seu partido. A ministra dos Direitos Humanos,
Maria o Rosário, está em silêncio obsequioso.
A partir do momento em que 4.000 cubanos botarem o pé no solo brasileiro, nosso
país terá se transformando num campo de concentração e numa imensa prisão para
escravos políticos.&nbsp;A nossa Constituição será rasgada, pois:

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes:
(...)
III – ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

Da mesma forma, o Governo do PT está jogando no lixo o Decreto nº 5.948, de 26
de Outubro de 2006, que trata da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico
de Pessoas, que tem definições fundamentais sobre o tema:

Art. 2°. § 4o A intermediação, promoção ou facilitação do recrutamento, do
transporte, da transferência, do alojamento ou do acolhimento de pessoas para
fins de exploração também configura tráfico de pessoas.

Art. 2°. § 5° O tráfico interno de pessoas é aquele realizado dentro de um
mesmo Estado-membro da Federação, ou de um Estado-membro para outro, dentro do
território nacional.
Art. 2o. § 6° O tráfico internacional de pessoas é aquele realizado entre
Estados distintos.
Art. 2° § 7o O consentimento dado pela vítima é irrelevante para a configuração
do tráfico de pessoas.
Ou seja: o que determina se existe a escravidão não é o depoimento do escravo,
pressionado por dívidas, sem documentos ou tendo a integridade da sua família
ameaçada, mas sim o que a sua situação configura, mediante fiscalização.

Com a importação em massa dos médicos escravos cubanos. os acordos
internacionais firmados pelo Brasil contra a escravidão serão derrogados. Não
seremos mais uma democracia. Se alguém tem alguma dúvida sobre isso, leia o
MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO, publicado
pelo Ministério do Trabalho.
E sinta vergonha, talvez um pouco de medo, de ser brasileiro.

Eu desafio o
Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha em mãos o seu passaporte.
Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha uma Carteira de
Trabalho.
Eu desafio o Governo do PT a depositar o salário do médico cubano em uma conta
pessoal, que lhe garanta livre movimentação.
Eu desafio o Governo do PT a garantir todos os direitos trabalhistas ao médico
cubano.
Eu desafio o Governo do PT a cumprir a Lei, a Constituição e os Tratados
Internacionais.




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"A prisão não são as grades, e a liberdade não
é a rua; existem homens presos na rua e livres na prisão. É uma questão de
consciência."&nbsp;(Mahatma Gandhi)


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