A questão agrária
Autor: Professor Ricardo | Publicado: 2011-12-09T16:11:00-08:00




Texto: REGO, Rubem Murilo Leão. A pertinácia do atraso: A questão 
agrária. In:____. Sentimento do Brasil. Campinas: Editora Unicamp, 2000. 



Ana Carolina Morando, Gabriela Tie, Laís
Ciampi, Maísa Fernanda, Raphael Neres – 3º A





A Penitência
do Atraso: A Questão Agrária



“A utilização
da terra continua a se fazer hoje, como no passado, não em função da população
que nela trabalha e exerce suas atividades, e sim essencialmente e em primeiro
lugar, em função de interesses comerciais e necessidades inteiramente estranhas
àquela população.” – Caio Prado 



Mesmo com o fim do Período
Colonial, manteve-se, no Brasil, uma economia agrária voltada para o mercado
externo. A terra e as riquezas ficaram concentradas nas mãos de uma elite e,
desta forma, grande parte da população rural foi excluída social e
politicamente, iniciando-se um processo de empobrecimento. O sistema de grande
propriedade monocultora, apoiado no mercado externo e na baixa remuneração dos
trabalhadores agrícolas, constituiu-se em um obstáculo para a autonomia
econômica do país, pois dificultou a formação de um mercado interno como
expressão da integração de sua população a padrões de vida menos desiguais.



1. Uma agricultura extrativa 

A ocupação e exploração da
maior parte de nosso território foi consequência da expansão agrícola e pecuária.
Como efeitos das práticas produtivas adotadas, têm-se o progressivo esgotamento
dos solos e a ameaça maior da desertificação. O caráter predatório da economia-
sem preocupações com a conservação dos recursos nem inovações técnicas- foi o
que definiu a agricultura brasileira como extrativa e levou a implantação da
“agricultura comercial extensiva e em larga escala”.

O que as difere da
agricultura de subsistência é, principalmente, a diversidade do padrão de
organização. A agricultura de subsistência surge de maneira subordinada à
grande lavoura de exportaçãoe tem como objetivo central garantir a autonomia
alimentar do complexo rural. O fato da produção de alimentos ser colocada em
segundo plano a torna atrasada, criando um grave problema de insuficiência
alimentar. Nesse sentido, a prosperidade econômica dos latifúndios exportadores
contrasta com a grande miséria da população nacional.



2. Uma pecuária extrativa

A pecuária também contribuiu
para a conquista e ocupação de novos territórios durante o período colonial.
Nessa época, as possibilidades de progresso técnico dos processos de criação
foram reduzidas devido ao predomínio da agricultura e, assim, a pecuária
adquiriu caráter maisrudimentar. A expansão da atividade foi favorecida por não
necessitar de muita mão-de-obra, nem de grandes investimentos iniciais e também
pelas condições naturais propícias. Dentre elas estão: a vegetação pouco densa
da caatinga, que eliminava o trabalho de desmatamento preliminar, o relevo
úmido das chapadas e a presença de afloramentos salinos (“lambedouros”). 

Por conta da abundância de
terras não exploradas no interior do país, as fazendas constituíam-se por áreas
extensas de baixa produtividade, cujos proprietários eram geralmente ausentes.O
resultado foi a manutenção de uma grande concentração fundiária. 



3. Inversão do
movimento colonizador

Durante o processo de
expansão mineradora, na primeira metade do século XVII, ocorre a decadência da
agricultura. Na segunda metade do século XVII, as regiões mineradoras entram em
declínio e a agricultura começa a se reerguer, com a reconstituição de áreas
decadentes e expansão para outras regiões como Rio de Janeiro e São Paulo. No
sudeste, o café começava a ser cultivado em larga escala. Essa renovação da
agricultura é, segundo Caio Prado, uma “inversão do movimento colonizador”,
pois ocorre do interior para o litoral. Isso porque, nas terras litorâneas, os
custos de transporte são menores.De forma geral, esse período de renascimento
agrícola que ocorre entre o final do século XVIII e a primeira metade do século
XIX, particularmente impulsionado após a liberalização do comércio e a
emancipação política do país, favoreceu essencialmente as regiões agrárias mais
tradicionais, da Bahia ao Maranhão. Entretanto, o maior problema estava no
sistema de agricultura comercial e extensiva, de caráter predatório, que não
permitia a renovação dos recursos naturais.&nbsp;


Na segunda metade do século
XIX, o Centro-Sul passa a se destacar na economia nacional devido considerável
desenvolvimento da produção de café e a decadência das culturas tradicionais
como a cana-de-açúcar, o algodão e o tabaco. &nbsp;A expansão cafeeira foi marcada pela
incessante procura de condições climáticas e de solo mais adequadas. Ocorre em
ciclos, pois assim que a lavoura se instala em uma nova região inicia-se uma
exploração predatória dos recursos naturais. Com o esgotamento dos mesmos e o consequente
declínio da produtividade, a grande lavoura migra para outra área. Dessa forma,
a expansão teve caráter ambíguo: de um lado a reprodução de técnicas agrícolas
arcaicas, de outro: um conjunto complexo e diversificado de atividades
produtivas, desde as destinadas ao preparo e beneficiamento do produto até o
desenvolvimento dos meios de transporte e comercialização. &nbsp;As transformações deste período -como a
independência política, a abolição da escravidão e a proclamação da república-
foram igualmente ambíguas, na medida em que mudaram a condição do país, mas
mantiveram a estrutura social e de poder vigente. 



4. Traços
estruturais da produção agrária

No período republicano,
dentre os traços estruturais, permanecem presentes: a produção agrária voltada
para exportação, o baixo emprego de inovações tecnológicas e a predominância de
grandes propriedades.

No século XX, ocorre, em São
Paulo, o auge da produção cafeeira- impulsionada pela mão-de-obra imigrante européia.
A introdução do trabalho assalariado livre transformou positivamente as
condições da exploração agrária.

Na segunda metade do século
XIX, se intensifica um processo de “retalhamento da propriedade fundiária rural”,
atribuído,essencialmente, a ambição pela posse da terra por parte dos
imigrantes. Além disso, a decadência de grandes lavouras e o processo de
formação de grandes aglomerações urbanas e industriais estimulou a disseminação
da pequena propriedade. No entanto, o “retalhamento da propriedade fundiária
rural” não ocorreu com mesmas proporções em todo o país. O Brasil, ainda mantém
sua estrutura produtiva herdada do período colonial, satisfazendo, sobretudo,
as exigências da grande lavoura monocultora. Essa situação acarreta no “baixo
nível e padrão econômico da população brasileira” e nas “insuficiências
quantitativas e qualitativas do mercado interno do país”, o que se acrescenta
ao fato da experiência de industrialização ter constituído em um processo
fundamentalmente excludente. 

Contudo, o desenvolvimento
de outras atividades agrárias, principalmente a pecuária, promoveu uma maior
integração econômica entre as diversas regiões. Assim, caminha-se para a
“superação do sistema colonial” com crescente especialização e elevação do
nível tecnológico das atividades agropecuárias. Com otimismo, Caio Prado
conclui que “O sistema colonial da economia brasileira abre-se em brechas por
onde penetram e em que se estabelecem os elementos renovadores da velha
estrutura, substituída gradualmente por uma organização econômica que seja
função das necessidades próprias do país e capaz, por conseguinte, de atender
efetivamente ao bem-estar e a prosperidade de seus habitantes”.&nbsp; 



5. Estrutura fundiária e mercado interno

O desenvolvimento do mercado
interno brasileiro é comprometido pela perpetuação do sistema de grande
propriedade cuja produção é, principalmente, destinada ao mercado externo.Essa situação traz problemas de
abastecimento alimentar nos grandes centros urbanos e nas áreas rurais, além de
comprometer o desenvolvimento econômico dessas regiões.Por dificultar a
formação de um mercado interno que vise satisfazer a população brasileira, a
alta concentração de terras nas áreas rurais consiste em uma fonte permanente
de grave exclusão social, de reprodução e extensão da miséria nacional.



6.
Concentração fundiária e miséria

Há um desnível entre os dois
setores essenciais da agropecuária brasileira: de um lado os grandes
proprietários e fazendeiros, e de outro, trabalhadores sem terra ou com
quantidades de terras insuficientes. Como resultado dessa diferença, é possível
verificar que para os primeiros, a utilização da terra é um negócio como outro
qualquer. Já para os segundos, a terra e as atividades exercidas nela são as
únicas fontes de subsistência.

As circunstâncias negativas
responsáveis pelo baixo nível de vida da população rural brasileira são
constituídas pelos fatores positivos que favoreceram a agropecuária brasileira
como um “negócio”.

Os êxitos comerciais da
agropecuária brasileira ocorrem devido a disponibilidade relativamente
abundante de terras e de força de trabalho, circunstâncias que constituem os
principais fatores determinantes dos baixos padrões de vida da população rural
trabalhadora.O desenvolvimento agrícola, por si só, não proporciona uma
elevação que compense os níveis de vida, e a obtenção de maior produtividade e
maior renda do capital invertido não é acompanhada pela elevação dos padrões de
vida da população rural.

As consequências da extrema
desigualdade da distribuição da propriedade fundiária, tanto como fonte
geradora de pobreza da população brasileira como suporte de um continuo atraso
político com que se depara a sociedade, são &nbsp;o centro de debates sobre a estrutura
fundiária.A essência da questão agrária brasileira consiste em tirar da miséria
a população rural e elevar os padrões de vida dela, difundindo-a ao processo de
desenvolvimento econômico do Brasil. Entretanto, a grande exploração de tipo
comercial tende a se expandir e absorver o máximo de terras que podem ser
aproveitadas, eliminando lavradores independentes (proprietários ou não), bem
como suas culturas de subsistência. 

A alta concentração de
terras e propriedades significa também uma “concentração de domínio” sobre os
recursos econômicos oferecidos. O monopólio de terras tem duplo efeito:
conceder ao empreendimento agromercantil a base territorial conveniente para a
realização de seus objetivos e de assegurar ao mesmo empreendimento a
mão-de-obra indispensável de que necessita.

No ambiente rural, ocorre
uma diferenciação de classes entre os grandes proprietários e fazendeiros, que
correspondem às culturas comerciais dominantes, e a população trabalhadora, que
corresponde às culturas subsidiárias e secundárias.

A dinâmica da grande
exploração se impõe com tanta intensidade que a pequena propriedade resulta do
retalhamento da grande propriedade que perde sua principal razão de existência
quando não se pode ser apropriada pela grande exploração, ou seja, a utilização
da terra por pequenas explorações vincula-se ao sucesso ou fracasso dessa
utilização pela grande exploração. O ritmo das atividades dessa grande
exploração tem papel importante na configuração da estrutura agrária e
distribuição da propriedade fundiária.



7. Diversidade
das formas de relações sociais

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As
relações de produção e de trabalho são determinadas pela natureza da grande
exploração agromercantil.As formas heterogêneas de remuneração da força de trabalho
estão todas subordinadas à dominância do movimento do capital na agricultura
brasileira, mesmo não estando restritas à forma clássica de assalariamento.
Essa diversidade configura um “hibridismo” de relações sociais de produção,
presentes nas diversas formas sociais de apropriação da terra no Brasil.

A verdadeira essência das
relações de trabalho na agropecuária brasileira é o caráter em relação a
locação de serviços. Tem se como exemplo a parceria, onde ocorre uma forma de
“pagamento” em parte do produto que produz uma “parceria aparente”. O instituto
de parceria necessariamente deveria contemplar a “locação de serviços e o
contrato de sociedade”, sendo este último o aspecto mais relevante. Porém, na
prática, não há sociedade, não há transferência de posse e controle de terra; o
proprietário dirige diretamente, fiscaliza as atividades do trabalhador e
realiza a distribuição do produto, sendo assim, o parceiro não tem autonomia,
nem dispõe da cultura de um produtor autônomo. “É o salariado que constitui a
relação generalizada e mais característica de trabalho na agropecuária
brasileira”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na
teoria caiopradiana “o que interessa primeiramente e que constitui o problema
essencial e primordial da economia agropecuária brasileira é a melhoria das
condições de vida do trabalhador”.

A categoria de trabalhadores
empregados representa a grande maioria da população brasileira rural. Até uma
considerável proporção de parceiros presentes em setores importantes da
agropecuária, são de fato empregados que recebem o pagamento pelos seus
serviços prestados com a metade da produção. O trabalhador recebe, ao invés de
remuneração em dinheiro, metade do produto.



8.
Vicissitudes da pequena propriedade 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As
possibilidades de expansão da pequena propriedade são consequência de um
fenômeno ou processo econômico que deriva do sucesso ou fracasso da grande
exploração. Também é possível considerar que os mecanismos das frentes de
expansão, constituíram-se em instrumentos poderosos de reprodução da pequena
propriedade no meio rural. O importante a considerar é que, a reprodução da
pequena propriedade nunca se configurou autonomamente em relação a dominância
da grande propriedade e da grande exploração.

A pequena propriedade sofre
as perversas consequências da partilha sucessória, gerando com frequência o
fenômeno da “minifundiarização”.

Caio Prado diz que “enquanto
a grande exploração agrária e a concentração da propriedade de terra
constituírem os fundamentos em que se assenta a economia agrária brasileira,
não haverá amparo possível e praticável à propriedade pequena e ao modesto
produtor. Frente a realidade de milhões de pequenos proprietários rurais,ou no
processo ativo de constituição dessa massa de trabalhadores transformando-se em
proprietários, que se poderá ir elaborando uma política e um programa prático
de organização e estímulo ao desenvolvimento dessa nova economia agrária”.É
preciso criar condições de desenvolvimento de uma produção mais intensificada e
especializada. Trata-se de quebrar a associação entre o desenvolvimento do
capital no campo e a função da propriedade territorial como mecanismo de
exclusão social e de fragilização das bases produtivas rurais.



9. Uma agricultura capitalista

No Brasil, a
concentração fundiária e a má remuneração dos empregados têm favorecido o
desenvolvimento de um capitalismo parasitário, ampliando a mais valia dos
proprietários de terra. O atraso econômico do país não modifica
fundamentalmente a “natureza capitalista da grande exploração rural
brasileira”, mesmo que seja “um capitalismo rudimentar, incipiente e baixo
nível tecnológico e de desenvolvimento”. Esse modelo revela grandes
desigualdades socioeconômicas entre empregados e proprietários. Deste modo, a
estrutura econômica brasileira é ainda largamente baseada na grande exploração agrária,
na qual o trabalhador essencialmente se inclui enquanto subordinado e
dependente – na condição de “empregado” -, como parte de um organismo que é a
grande unidade de exploração. 



Capítulo 7 – As Dimensões da Reforma Agrária



“Uma repartição melhor da
propriedade agrária, e o mais fácil acesso a ela para os trabalhadores rurais,
constitui portanto a meta principal de uma política orientada para a
transformação das relações de trabalho, e melhoria das condições de vida do
trabalhador.”

Caio Prado, assim, atenta
que o acesso a propriedade deve estar sempre ligado com a transformação
econômica do campo no Brasil, intensificando a produção e estendendo o mercado
para as indústrias. A teoria caiopradiana descreve a estrutura agrária
brasileira como uma agricultura capitalista com destaque voltado para a
persistência fundiária. O autor consta que nas décadas de 60 e 70 o processo de
proletarização no campo brasileiro se intensificou e este se diferenciou pela
presença do “bóia-fria”.



1. Sentidos da reforma agrária

A reforma
agrária, em sua essência, é voltada para a elevação nos padrões de vida dos
trabalhadores rurais, aumentando o poder aquisitivo e melhorando as condições
de trabalho dos mesmos. No Brasil, a concentração da propriedade fundiária, que
acaba por definir a economia agrária no país, é um beneficio para uma pequena
minoria. Por essas razões, o fracionamento da propriedade fundiária seria
cabível, pois faria com que a terra se tornasse acessível ao trabalhador rural,
gerando assim os principais aspectos da reforma agrária: a desconcentração de
terra e o parcelamento da propriedade.

A condição de trabalho no
meio rural acaba sendo precária por efeito da concentração fundiária que
favorece a exploração do individuo e a baixa remuneração; é por essa condição
desfavorável que alguns optam pelo trabalho por conta própria e em terra
própria. Dessa situação podem surgir, então, dois caminhos para a reforma
agrária: extensão da legislação social trabalhista para o campo e maiores
oportunidades de acesso a terras para os trabalhadores.

A legislação deve afetar,
punitivamente, a subutilização de terras para evitar a concentração desta
punindo, em casos, tanto o latifúndio improdutivo conservado quanto a
utilização precária da terra. Por essas e outras, é necessário estabelecer as
normas de utilização adequada da área. 

É comum no Brasil a
aplicação do capital em terras com o objetivo de futuramente revendê-las,
valorizá-las e é por isso que se vem forçando a venda de partes de grandes
propriedades; fazendo fluir o mercado imobiliário e áreas a venda acarretando
na queda de preços das terras. Isso favoreceria a expansão nos processos de
desapropriação para a reforma agrária.

A posição de Caio Prado
acaba se posicionando de forma problemática, pois as medidas da reforma agrária
devem variar de acordo com cada região brasileira, a proposta de uma
reorganização agrária baseada na exploração é, então, uma generalização não
coerente. De qualquer maneira deve-se evidenciar a supressão das práticas de
subutilização da terra.



2. Frente de expansão e apropriação especulativa

Caio Prado alerta para uma
estrutura agrária baseada em índices de alta concentração de propriedade,
considerando as regiões menos despovoadas, contendo o perigo de uma reprodução
atual do passado. Considerando esse passado, é preciso marchar por novos caminhos e mudar a
história agrária, já que não existe uma política sistematizada para isso.

A política para a
autorização de terras pode se&nbsp; dar de
duas maneiras: pela distribuição quase gratuita ou pela anarquia de fato e de
direito onde se sobressaem os posseiros. Os títulos de propriedade conseguidos
são mais rápidos que a colonização, fazendo com que a ocupação efetiva encontre
terra já tomadas por pessoas que se dizem proprietários, posseiros.

De acordo com Caio Prado a
terra só se legitima quando é utilizada e não quando permanece como uma simples
reserva para negócios futuros, é por isso que é necessário uma definida
política para a ocupação geral de terras. No Brasil todo esse processo de
terras gera um alto preço da terra que acaba confrontando com a pobreza e
miséria dos trabalhadores rurais, excluindo as classes pobres do acesso a
terra.

Tudo isso é a favor dos
grandes proprietários que acabam tratando isso equiparadamente ao monopólio.
Percebendo as mudanças no caráter do território (propriedade) em relação ao
lado econômico, aplicam altos recursos financeiros, muito além do que precisa
naquele momento, resguardando esses recursos contra a desvalorização da moeda.
Gera, então, uma imobilização e esterilização de fatores, tendo em vista
unicamente a valorização futura da propriedade.

A baixa tributação sobre a
terra no Brasil permite aos que tem grandes posses de adquirirem e conservarem
suas propriedades. Como se acham praticamente isentas de impostos, os lucros
acabam por gerar uma compensação imediata.



3. Regulamentação
das relações de trabalhos: base da moderna reforma agrária

A extensão da legislação
social-trabalhista para o campo, se for realizada corretamente, provocará
importantes transformações econômicas e sociais. Caio Prado diz que, em boa
parte dos casos, o legislador não leva em conta as diferenças que existem nas
relações de trabalho em comparação com a indústria e comércio; fazendo com que
as relações de emprego no campo possam ser disfarçadas mais facilmente, sendo
que há várias formas de remuneração como, por exemplo, o produto pela terra ou
a terra pelo trabalho.

No caso dos parceiros, por
exemplo, se tem uma relação de emprego com uma certa 'parceria' autêntica em
relação a terra. A “meia”que cabe ao trabalhador é a remuneração do seu
trabalho que pode ser assimilável ao salário. É pelas formas não certas de
pagamento que as considerações caiopradianas enfatizam a necessidade de uma
regulamentação dessas relações.

É importante quebrar esse
padrão de organização produtiva, envolto nos baixos níveis de trabalho, alto
nível tecnológico e baixo custo de mão-de-obra. Sabe-se que é por essas
condições que grandes propriedades conseguem se manter rentáveis.

Uma forma de trabalho
revalorizada contribuirá para uma reorganização da estrutura agrária atual, mas
para isso, é necessário a luta dos trabalhadores em busca das melhores
condições de trabalho seguidas por uma legislação que o assessore para essas
melhorias.

O fortalecimento do processo
de trabalho produziria a ampliação do mercado pela irrupção de contingente de
novos consumidores, o estimulo da produtividade agrícola pela introdução de
tecnologia, a liberação de terras nas áreas menos adequadas, estimulando o
parcelamento das grandes propriedades, reconhecendo a grande força renovadora
da economia agrária brasileira.



4. A luta pela
terra

Caio Prado considera que a
grande exploração é uma organização feita de uma só peça, derivada dacondição
objetiva da organização econômica existente as dificuldades à transformação no
sentidodo retalhamento generalizado da grande propriedade.

O simples parcelamento da
terra, representaria um retrocesso na situação agrária atual do Brasil,onde
existe uma economia camposa composta de pequenos produtores, com capacidade de
desenvolvimento e extensão, não concorrendo produtivamente com a grande
propriedade.

A trajetória da análise
caiopradiana também nos diz a respeito sobre a luta pela terra, que é marcada
pelas diversidades regionais, considerando que a luta pela terra não se revela
nos setoresmais importantes da agropecuária brasileira.

É importante lembrar que
existe uma relação entre uma elevada concentração da propriedadecom os padrões
de pobreza existente na porção trabalhadora rural, por ausência de
outrasalternativas de trabalho faz com que esses trabalhadores se submetam a
péssimas condições de trabalho. Por essas causas é necessário medidas fiscais,
adotando uma “política agrária” queobjetive o desmembramento de grandes
propriedades menos produtivas. Essa seleção de áreas seria desfavorável aos
grandes proprietários mas certamente favorável aos camponeses,
tornando possível o acesso a terra para esses pequenos produtores.

Diante de uma persistência
da estrutura agrária que reproduziu o sistema marcado de terras, pelosgrandes
espaços não utilizados, Caio Prado tem razão quando afirma que a questão de
uma restruturação agrária consiste de fato em uma dívida social burguesa.