Trabalhadores ligados ao MTL Ocupam  INCRA, Secretaria Municipal e Agência de Habitação do Estado.
Autor: MTL/AL | Publicado: 2013-03-05T12:38:00-03:00


A ação mobilizou cerca de duzentos e cinquenta trabalhadores sem-terra  e Sem-teto na Capital

Revoltados com a avalanche de despejos preparados para este mês através da Vara Agrária e pautas travadas com as três esferas dos poderes públicos (Prefeitura, Governos de Alagoas e Federal/INCRA), 250 trabalhadores urbanos e rurais    ligados ao MTL, Movimento Terra Trabalho e liberdade, ocuparam  no final da manhã desta segunda-feira (4) o  Instituto de Colonização e Reforma Agrária   (INCRA), a  Secretaria Municipal de Planejamento de Maceió e a Agência de Habitação do Estado.

Destes, cerca de 150 trabalhadores sem-terra vindos de vários municípios da Zona da Mata Alagoana como de acampamentos de Messias, Rio Largo, Murici, União e os do assentamento Flexeirinhas,  em Flexeiras, que tiveram suas terras “encolhidas” após  a desapropriação pela Autarquia Federal, de 400 para 160 hectares em 2007. O caso está na Justiça Federal e será alvo de uma perícia. 

Também está presente nesta mobilização, parte do acampamento Cavaleiro, também conhecido como Gulangi, que foi despejado violentamente em 2010 da zona rural de Murici, há 45 km de Maceió.  Com a destruição de barracas e perdas de lavouras, os trabalhadores deslocaram-se para a Sede do Incra e em seguida montaram barracas  na Praça Sinimbu, onde ficaram 15 meses.

A ocupação dos sem-terra será por tempo indeterminado. Segundo Rafael Carlos da coordenação,  “depende das negociações em Alagoas e  garantias da Presidência do Incra em Brasília, que lançou edital para compra de terras ofertadas pelos proprietários. O prazo expira-se  em junho; até então, nenhum imóvel foi oficialmente ofertado”.  Para Antônio Alves, também da coordenação, “o  (Presidente do Incra) Carlos Guedes precisa reconhecer que seu plano paralisou a reforma agrária  em Alagoas e falhou,  aumentando o conflito por aqui. Serviu de justificativa para os despejos”.

Enquanto isso, os trabalhadores sem-teto que residem no Acampamento Dandara  há sete anos, resolveram ocupar a Secretaria de Planejamento de Maceió que tem travado o processo de construção do Conjunto habitacional que abrigará cerca de 500 famílias. Não gostaram do que ouviram depois de tanta morosidade que suas casas não seriam ali. Iriam para as margens do Bairro, onde padecem sem serviços básicos, segurança e infraestrutura.  Desocuparam a secretaria municipal e, enfileirados,  foram para a Agência de Habitação do Estado, de fronte ao Palácio do Governo.

O Acampamento Dandara  uma junção de dois outros (Dandara e Zumbi) que desocupou o terreno para a construção do Shopping Pátio Maceió, no acesso do Benedito Bentes, para outro terreno que era dos servidores municipais. Houve mais um despejo. Deslocando-se definitivamente, segundo a cúpula da SEINFRA, para terreno comprado pelo Governo de Alagoas, ao lado do Campo Santo (cemitério dos ricos) no Conjunto João Sampaio no mesmo Bairro.

Disputas políticas à parte, entre o ex-prefeito e a governança alagoana, o Shopping e as casas dos servidores municipais foram erguidos, o projeto habitacional dos acampados foi elaborado, IMA emitiu a Licença Ambiental, recursos foram garantidos pela Caixa Econômica Federal,  projetos social e arquitetônico elaborados e as famílias assinaram os contratos. Faltava apenas um alvará para dá inicio ao empreendimento social.

Este, aparentemente pequeno “detalhe” demorou dois anos e rendeu várias ocupações e reuniões entre a secretaria municipal, Movimento e SEINFRA. Ao final de 2012, avaliaram os gestores dos programas habitacionais estaduais, que, considerando que o  Chefe do Executivo da Capital para 2013, Rui Palmeira (PSDB), era correligionário do  governador e do Secretário da Infraestrutura,  Marco Firemman (Presidente do seu partido na Capital), haveria condições de se encontrar uma saída. Todo mundo foi pego de surpresa pela atitude da equipe da prefeitura.       

Quais as razões e consequências desta atitude? Disseram que é porque as casas serão erguidas próximas à Área de Proteção Ambiental Pratagy e, ou, por parte do terreno está na área rural. Rafael levantou questionamentos para esta decisão:   - Então pode “casas” para mortos ricos (um cemitério) que emenda com a mata e não pode casas para pobres? Em Alagoas, até após a morte, ricos tem preferencia para descanso em detrimento dos pobres vivos? Como o Governo de Alagoas comprou este terreno de 12 hectares, a Assembleia Legislativa dos Deputados aprovou, e o IMA emitiu as licenças (cemitério e projeto habitacional)?  Que responsabilidades tem para estes?

A ocupação na Agencia de Habitação terminou apor volta das 15h, após serem recebidos pelos diretores Ângela Paim e pelo Senhor Pedro, dois dos organizadores e autores do projeto, que tomaram ciência do plano da prefeitura por telefone naquele momento e apenas repassaram passivamente. Com tantas indagações e muita peregrinação, haverá uma assembleia no sem-teto para avaliar e decidir o que fazer. 

Segundo Rafael adiantou, “não se sabe que decisão sai da assembleia, pois as famílias estão divididas. Mas, poderá ser o questionamento do empreendimento fúnebre junto ao MPE, voltar para o pátio do  shopping de onde foram retiradas, resistir no local ou aceitar serem removidas; Qualquer estratégia será definida  coletivamente”. Mas, adiantou que vai solicitar uma reunião mais ampliada com prefeitura, governo, MPE e IMA para que se esgotem as opções sem que os trabalhadores precisem deixar o local que já é seu pelo que foi publicado no Diário oficial do Estado.

(Coordenação do MTL/AL)