Comissão Nacional da Verdade
Autor: Pegoelevo | Publicado: 2011-06-01T12:00:00+09:00



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Texto do UOL Notícias:
Comissão Nacional da Verdade e uma proposta é “promover o esclarecimento dos
casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e
sua autoria” durante a ditadura militar (1964-1985).
A princípio
, as atividades da comissão seriam públicas, com exceção da
manutenção do sigilo –que ficaria a critério de seus integrantes– de informações&nbsp;que fossem consideradas “relevantes para o alcance de seus objetivos ou para&nbsp;resguardar a intimidade, vida privada, honra ou imagem de pessoas”.
O projeto prevê que a comissão trabalhe de forma articulada e integrada com os
demais órgãos públicos, como o Arquivo Nacional, a Comissão de Anistia, e a
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, e ainda firme
parcerias com instituições de Ensino Superior ou órgãos internacionais.
No texto ainda consta que os integrantes da comissão sejam remunerados
mensalmentee no valor de R$ 11.179,36 pelos serviços prestados. No caso de algum&nbsp;dele ser servidor com cargo efetivo, militar ou empregado permanente de qualquerdos Poderes da União, dos Estados ou dos municípios “eles manterão a remuneração&nbsp;que percebem no órgão ou entidade de origem acrescida da diferença entre esta,&nbsp;se de menor valor, e o montante previsto [de R$ 11.179,36]”.


Na verdade, além dos 11mil reais cumulativos com o atual
salário dos membros desta comissão, um outro envolvido que raramente aparece mas
que está ativamente colaborando para o acontecimento desta comissão é a OAB
(juntamente com as famílias envolvidas), como na entrevista/debate com Bonsanaro
na televisão, pois a real intenção neste caso e o empenho em desvendar onde
estão e quem são os culpados pelos desaparecimentos naquela época seria a
possibilidade das famílias dos envolvidos entrarem em ação coletiva contra o
estado para indenizações sem precedentes, como já aconteceu em algumas ações nas
quais foram possíveis provar oque realmente aconteceu.
Ainda faltam quase 200 "clientes" para solucionar este caso e isso sim é uma
mina de outro para os advogados, mas de mão atadas sem poder envolver
investigações policiais e sem a possibilidade de juntar todas as famílias e
criar uma comissão particular de investigação, por uma questão financeira e
logística, resolveram seguir o que já acontece em alguns países criando uma
comissão a nível governamental, que assim seria de forma gratuita e ainda
geraria receita e clientes ao mesmo tempo. Devo admitir que foi uma brilhante
idéia colocar as custas de uma investigação sem muita importância para o povo
nas custas do próprio povo. Afinal não trará, além de gastos excessivos, ninguém
de volta.
Outra questão é que 200 parece pouco, para a OAB, e reabrindo as investigações
as custas do governo irão com certeza surgir vários outros casos, de menor ou
maior importância mas que serão novos casos, e estando as famílias espalhadas em
todo o território nacional é sim um bom negócio, pois o que o presidente da OAB
disse em entrevista a Globo News dia 12/01/11 sobre dar as famílias um enterro
decente aos seus entes queridos, mais de 30 anos depois, simplesmente não
procede, gera gastos e dores de cabeças que já foram esquecidas, há menos que
"outras pessoas" paguem a conta.