Norma regulamentadora para trabalho em frigorífico deve sair em breve !
Autor: Dra Ana Lúcia Borges Mendes da Silva  - Médica Nutróloga e Clínica Geral - CRM 129.960 | Publicado: 2012-10-06T00:00:00-07:00


Frigoríficos na mira do Ministério Público do Trabalho

Funcionários
 que trabalham 8 horas em pé, exposição excessiva ao frio e restrições 
até para ir ao banheiro. O Ministério Público do Trabalho coloca o setor
 de carnes entre os piores para trabalhar no Brasil.

&nbsp;
São Paulo -&nbsp;A mineira Dayana de Oliveira Santos, de 28 anos, arrumou 
seu primeiro emprego de carteira assinada em abril de 2009 na unidade de
 aves da BRF de Uberlândia, onde foi trabalhar na desossa de frango. 
Quatro meses depois, começou a sentir dores no braço direito — era uma 
tendinite, causada pelos mais de 50 movimentos com as mãos que ela fazia
 por minuto.



Em dezembro daquele ano, Dayana fez duas cirurgias no 
antebraço, mas as dores não cessaram. Ela acabou sendo afastada em julho
 de 2010 e até hoje não pôde voltar a trabalhar. Mãe de duas crianças, 
de 4 e 6 anos, Dayana vive atualmente dos 800 reais do auxílio-doença 
que recebe do governo e tudo indica que será aposentada por invalidez.
“Desde que fiquei doente, não consigo carregar meus filhos”, afirma. 
Sua colega Elizabet Almeida Nunes, de 34 anos, cortava peito de peru na 
mesma empresa e se afastou em fevereiro deste ano depois de tirar 15 
licenças de dois ou três dias por causa das dores que sentia nos braços 
desde o final de 2010 — e diz que agora não volta mais à BRF.


Longe de se tratar de casos isolados, os problemas de saúde 
enfrentados &nbsp;por Dayana e Elizabet são mais comuns do que se imagina no 
Brasil.


De maio do ano passado para cá, o Ministério Público do Trabalho 
vistoriou 25 frigoríficos e abatedouros em todo o país — entre eles 
unidades da&nbsp;BRF,
 JBS, Marfrig e Minerva, os maiores do setor — e encontrou um cenário 
que julgou preocupante: funcionários que passavam 8 horas em pé nas 
linhas de abate e processamento de carne, exposição por horas a fio a 
temperaturas em torno de 10 graus e até restrições para uso do banheiro.


Embora o universo investigado seja relativamente pequeno — estima-se 
que existam no país cerca de 2 000 frigoríficos e abatedouros —, os 
dados são alarmantes. Segundo cálculos dos procuradores, entre 20% e 30%
 de toda a mão de obra empregada no setor de aves no Brasil, ou 100 000 
pessoas, possui alguma doença ligada ao trabalho.


Até agora, a unidade da BRF em Uberlândia, Minas Gerais, foi a que 
apresentou o quadro mais grave. O MPT encontrou registros de mais de 
30 000 afastamentos por motivo de doença só em 2010 — 12 000 deles 
diretamente ligados a esforços repetitivos. Como a unidade emprega cerca
 de 3 500 funcionários em suas linhas de abate e processamento de carne,
 na prática é como se cada um deles fosse afastado do trabalho por pelo 
menos um dia três vezes no ano.


Em 2011, a situação não foi muito diferente: foram 8 200 
afastamentos por lesões diretamente relacionadas à atividade. “Poucos 
ambientes de trabalho hoje oferecem tantos riscos à saúde como o de 
frigoríficos”, diz o procurador Sandro Sardá, que coordena a equipe do 
Ministério Público do Trabalho. Por meio de nota, a BRF afirmou que está
 contestando na Justiça os dados do MPT e diz ter diminuído a frequência
 de afastamentos em 39% entre 2010 e 2011 em todas as unidades da 
empresa.



Em um setor intensivo em mão de obra e com pouca mecanização, como o de&nbsp;carnes,
 é natural que o número de problemas ligados ao trabalho aumente 
conforme a produção. E ela cresceu freneticamente no Brasil na última 
década: saltou de 16 milhões de toneladas em 2001 para 26 milhões em 
2011, fazendo do país o segundo maior produtor mundial de carne bovina e
 o terceiro maior de carne de frango.
As exportações, por sua vez, mais que triplicaram no mesmo período, 
chegando a 29 bilhões de reais no ano passado — hoje, um em cada seis 
frangos consumidos no planeta saem daqui. A dificuldade está em criar 
mecanismos capazes de proteger os trabalhadores sem prejudicar o 
funcionamento de um dos setores mais pujantes da economia.


De acordo com o MPT, os problemas de saúde dos funcionários de 
abatedouros e frigoríficos poderiam ser reduzidos com pausas que 
somariam 1 hora durante a jornada, além da diminuição no número de horas
 extras. Ocorre que, em muitos casos, são os próprios trabalhadores que 
querem a extensão do ho­rário.


“Quando ameaçamos cortar a hora extra em uma unidade, houve ameaça de
 greve”, diz Wilson Mello, vice-presidente de assuntos corporativos da 
BRF. “O funcionário já conta com aqueles 300 reais a mais no fim do 
mês.”


Se tiver de conceder mais pausas aos empregados, a BRF estima perdas 
da ordem de 500 milhões de reais por ano — a não ser que promova 
mudanças, como introduzir novos turnos nas fábricas e investir em 
máquinas para tornar o processo menos manual. Isso sem falar no 
agravamento de um já sério problema de escassez de mão de obra no setor.
 O frigorífico Marfrig, por exemplo, está com 2 000 vagas abertas.


Apesar de se tratar de uma indústria gigantesca, não existe consenso 
no mundo sobre a melhor maneira de lidar com os problemas inerentes a 
esse tipo de trabalho, e tampouco sobre o papel do Estado nessa 
regulação. Na China e na Indonésia, importantes produtores de carne, o 
funcionário é livre para escolher quantas horas deseja trabalhar — lá, 
as jornadas frequentemente ultrapassam as 15 horas diárias.


Nos Estados Unidos e na Europa, o trabalho de desossa é 
geralmente realizado por imigrantes, e o tempo de pausa e a quantidade 
de horas extras são determinados em comum acordo entre a empresa e o 
sindicato, sem nenhuma interferência do governo.



No Brasil, embora as companhias tenham liberdade para 
determinar o esquema de trabalho, na prática elas ficam sujeitas a uma 
miríade de leis, nem sempre relacionadas diretamente à atividade (no 
caso de esforços repetitivos, por exemplo, costuma-se recorrer a uma 
norma usada em geral para o setor de datilografia).
“Temos apenas 13 ou 14 processos trabalhistas em nossa operação 
americana”, diz Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico do JBS, a 
maior empresa de proteína animal do mundo. “No Brasil, são 6 000.” 
Outros 12 frigoríficos devem ser inspecionados pelo MPT num futuro 
próximo.


O Ministério do Tra­balho deve publicar até o fim deste ano uma 
regulamentação específica para os frigoríficos. É o que a sociedade e as
 empresas esperam.

fonte: Revista Exame&nbsp; 

&nbsp;