E o Judiciário, como vai?
Autor: Juristas de Plantão | Publicado: 2011-03-03T11:35:00-08:00

Hoje o tema não é propriamente jurídico, mas acredito ser interessante consignar aqui neste blog alguns pensamentos do pessoal que trabalha na área e vive diariamente em amizade e confronto com o Judiciário Brasileiro.Eu digo amizade, porque, sim, nós temos que ser amigos do Judiciário... Apesar de tempos em tempos haver renovações das mais tecnológicas possíveis, a máquina ainda não funciona como deveria.E ah, eu digo confronto, porque, como eu mesma acabei de dizer, a máquina não funciona e nós, advogados, operadores do direito (como dizia Maria de Lurdes, professora de Introdução ao Estudo do Direito), dependemos dela para defender os interesses dos nossos clientes.Diariamente eu me pego nervosa, estressada, quase entrando em colapso, porque a “coisa” não anda. E não é que não anda porque nós não tentamos fazer com que ela ande (porque sim, todos os dias estamos lá, plantados, requerendo alguns despacho, pedindo pelo amor de Deus que um processo saia do gabinete do juiz...), acredito que ela não ande mesmo por um costume que todo o ser humano tem e o Brasileiro não foge a regra, o costume de se acostumar!Fácil é dizer que servidores públicos trabalham pouco e nós, trabalhadores privados, trabalhamos demais. Não, nós não trabalhamos mais do que os servidores públicos, longe de mim fazer essa afirmativa. Mas nós, os privados, ressalto, não temos a rotina de chegar em um departamento, carimbar, colocar no escaninho, mexer numa pilha aqui, noutra ali... pedir para que o assessor redija algum documento e nós só o assinemos. Eles têm a máquina e, a verdade é que nós a operamos.Agora, eu me pego em contradição – Se eu disse que a máquina não anda, eles têm a máquina e nós a operamos – porque ela não anda? Por culpa nossa! Respondeu aí alguém de pronto. Calma, não é isso! Vou explicar.Voltando ao que eu disse anteriormente, nova na profissão que sou, descobri nesse pouco tempo que não me basta ficar plantada esperando um despacho qualquer, ou requerendo com base em alguma lei, doutrina, jurisprudência majoritária, a compreensão do profissional que está atrás do balcão, alegando que o meu cliente está sendo totalmente alijado pelo não andamento normal dos ritos processuais. Mas ei, não tem um tal de princípio aí explícito na nossa Constituição?Sim, dizem por aí, que um princípio primordial do Direito é o do “Devido Processo Legal”. Mas, o que seria isso? Vou dar exemplo:Fulano furta dinheiro na empresa e é demitido, na boa, porque o patrão não quer confusão. Fulano, por sua vez, entra com Reclamatória trabalhista, alegando não ter recebido “todos” os seus direitos” (lembrem-se: ele furtou).Através de provas PERICIAIS, resta comprovado que ele REALMENTE furtou. Mas o juiz, ah, o juiz não pode aceitar a prova pericial, porque NÃO ACREDITA que o dono da empresa não teria visto que foi furtado e, assim, ainda que haja prova pericial, ela não é cabal e “tchau”, está lá o dono da empresa condenando a todas as verbas trabalhistas possíveis e imagináveis do mundo inteiro (ironia quando eu digo mundo inteiro, ok).O valor da condenação é exorbitante, mas o dono da empresa vai pagar, ele tem que pagar né? Aí, ele não consegue pagar tudo de uma vez, vê contas bloqueadas, carros constritos judicialmente e quem sabe, sua empresa pára, por causa de um filho da mãe que há tempos já tinha cometido um ilícito e ele, legal que sempre foi, só demitiu, não quis confusão.Pois bem, eu dei esse exemplo para mostrar que no judiciário, não basta querer, não basta ter vontade, não basta nem sequer, provar! Quando você não está com sorte, você não está. E nem o melhor advogado do mundo vai fazer você tê-la de volta! Nossa obrigação é de meio.Aí, eu entro em colapso, diariamente, com os clientes que não entendem a demora disso, ou daquilo (com razão) e eu só queria poder dizer pra eles: SORTE MEU QUERIDO!Mas não... Vou voltar lá na justiça do trabalho, na federal, na estadual, onde tiver que ser... E vou tentar mais uma vez mostrar para alguém que esteja afim naquele dia de ver que ele realmente tem direito, que as oisas estão paradas há tempo, que eu estou “ligando” a máquina, mas ela? Ela não funciona, ainda não!!