Sped Folha: novo desafio as empresas
Autor: Michell Pompeu | Publicado: 2013-06-05T20:28:00-07:00





A Escrituração Fiscal Digital (EFD) Social ou Sped Folha, como é
 mais conhecido, deve começar a ser implantado em janeiro do ano que 
vem, se a Receita Federal mantiver o cronograma prometido. Mas segundo o
 Sescap de Londrina ainda são poucos os empresários que estão se 
preparando para poder cumprir as exigências deste sistema. ''As equipes 
precisam de treinamento e as empresas têm de usar este prazo para 
reverem os procedimentos adotados na rotina do departamento pessoal, 
para poder fornecer as informações pedidas pelo Sped Folha. Para isso é 
necessário tempo e já estamos no segundo semestre do ano'', alerta o 
presidente do Sescap de Londrina, Marcelo Odetto Esquiante.


 
 

O Sped Folha vai detalhar as informações da folha de pagamento de 
todas as empresas, incluindo todos os pagamentos necessários à 
Previdência Social e independente do porte ou faturamento, abrangendo 
também as informações do Livro de Registro de empregados. Os dados da 
Folha Digitalizada e Registro de Empregados serão armazenados em um 
cadastro único, e compartilhados por várias entidades do governo: 
Receita Federal, Ministério do Trabalho, Previdência Social e Justiça do
 Trabalho.


 
 

Apesar das empresas já estarem familiarizadas com o Sped, toda 
mudança impõe novas rotinas. Com o Sped Folha, explica Esquiante, as 
empresas vão precisar ser mais ágeis no levantamento e fornecimento de 
informações que será mensal. Provavelmente as informações como 
contratação e rescisão de funcionários, seriam tratados como eventos do 
Sped, tal qual a Nota Fiscal Eletrônica. Isso quer dizer que, quando a 
empresa contratar ou demitir um funcionário, deverá gerar e transmitir 
um arquivo XML com assinatura eletrônica para os órgãos responsáveis em 
tempo real.


 
 

Para tanto as empresas vão precisar investir em novos equipamentos e
 provavelmente na contratação de mais profissionais, além de 
consultoria. Para o presidente do Sescap o custo deste Investimento
 é uma das principais razões pelas quais os empresários têm adiado o 
início dos preparativos. ''O Sped Folha vai valer para todos. Para as 
micros e pequenas empresas a sua implantação será um peso a mais que vem
 se somar a todos os custos que vêm sendo impostos nos últimos anos para
 facilitar a fiscalização e aumentar a arrecadação'', avalia.


 
 

Apesar do custo, Esquiante acredita que, se o governo cumprir a 
promessa de, com o Sped Folha, reduzir as obrigações acessórias, o 
resultado será positivo para as empresas. Com a sua implantação, vários 
arquivos mensais e anuais, que são obrigatórios hoje, deixariam de 
existir. O Manad - manual onde constam todas as informações necessárias 
para a geração do arquivo digital a ser apresentado à Secretaria da 
Receita Previdenciária - e o Sefip - Sistema Empresa de Recolhimento do 
FGTS e Informações à Previdência Social -, para fins de fiscalização e 
pagamentos de benefícios previdenciários, serão os primeiros a serem 
eliminados. O Sefip para fins de recolhimento do FGTS permanece, mas o 
Caged, Rais e a Dirf, entre outros, também estão na lista dos que perdem
 a funcionalidade com o Sped Folha.


 
 

Uma das possibilidades que o Sped Folha traz é o fim do número do 
PIS, que passaria a ser acessado através do próprio número do Cadastro 
de Pessoas Físicas (CPF).


 
 

Esquiante acredita que o adiamento do prazo seja inevitável. A 
Receita Federal ainda não definiu quais as informações que serão 
exigidas e até o fechamento desta edição ainda não havia disponibilizado
 o layout do sistema. ''A verdade é que muitas empresas ainda estão se 
adaptando ao Sped Fiscal e o melhor seria que o Sped Folha fosse 
implantado mais tarde e de forma gradativa. Mesmo assim os empresários 
precisam começar a se preparar desde já'', concluiu.


Fonte: SESCAP-LDR