ZPE será a bola da vez
Autor: DEYVID LEITE | Publicado: 2011-02-16T06:06:00-08:00


Fev 16, 2011David Nogueira1- ZPE será a bola da vezTrata-se de uma idéia muito interessante e em expansão no mundo. As Chamadas Zonas de Processamento de Exportação foram criadas através da Lei 11.508/07 como parte de um conjunto de políticas do Governo Lula&nbsp;que visam à superação dos graves desequilíbrios regionais e no fortalecimento da balança de pagamentos. Sua implantação promove a difusão tecnológica por regiões mais atrasadas e facilita a entrada de investimentos estrangeiros de longo prazo. Objetivamente, as ZPE’s são espaços geográficos delimitados e destinados a instalação de diferentes empresas direcionadas a produção de bens, exclusivamente bens, a serem exportados. Ou seja, o foco da produção dessas Zonas é o mercado internacional. Do que é produzido nas ZPE’s, apenas 20% podem ser destinados ao mercado interno e, dentro desse percentual, será normalmente taxado. Os 80% restantes devem ter como destino o mercado estrangeiro e gozarão de amplos benefícios.2- Política de longo prazo e regionalizaçãoVárias são as vantagens dessas Zonas de produção. Em primeiro lugar destaca-se a Desoneração do Investimento. Para a aquisição de bens de qualquer natureza, ou de serviços, no mercado interno, a ZPE terá suspensão de IPI, COFINS e PIS/PASEP. Na aquisição de bens e serviços no mercado internacional (importação), a ZPE terá direito a suspensão do IPI, II, COFINS – Importação, PIS/PASEP importação, AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante).Ao contrário de outros benefícios aduaneiros, as vantagens concedidas às ZPE’s são asseguradas por, pelo menos, 20 anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período, no caso de investimento de grande monta, com amortização mais prolongada. Isso dá clara segurança jurídica ao investidor. Além disso, há um tratamento diferenciado no plano cambial e administrativo.A criação de um ZPE depende de Lei e exige alguns pré requisitos. Seu objetivo são regiões menos desenvolvidas, onde haja disponibilidade de recursos para a produção a ser exportada, bem como condições de escoamento desses bens de forma a serem competitivos no mercado externo.
3- Decisão política faz a diferençaAs ZPE’s são criadas a partir da solicitação de Governador ou Prefeito ao Conselho Nacional das ZPE’s composto pelos seguintes Ministros: do Desenvolvimento, que preside o conselho, da Fazenda, do Planejamento, da Integração, do Meio Ambiente e do Chefe da Casa Civil. É esse conselho que tem a competência de analisar as propostas de criação de ZPE’s e submetê-las a apreciação do Presidente da República, traçar a política desses espaços, avaliar e autorizar instalação de projetos industriais, monitorar os impactos no parque industrial nacional, entre outros.É bom destacar que as ZPE’s não podem ser adaptadas a espaços já existentes. Trata-se de investimento novo, em espaço determinado e com prazo de entrada em funcionamento definido também.4- Estamos quase na rabeira!!!Essa é uma forte tendência no mundo que opera hoje com cerca de 3.500 ZPE’s, em 130 países. Nos Estados Unidos, há 266 Zonas e a China, gigante econômico em movimento, possui 230 delas. Esses dois países geraram mais de 30 milhões de empregos diretos e indiretos só nesse setor, além de melhorarem suas balanças comerciais de forma significativa.Ainda não existem ZPE’s em funcionamento no Brasil. Das 18 autorizadas, ou seja, que possuem decreto presidencial, apenas quatro construíram as obras de infra estrutura, entretanto ainda não foram alfandegadas pela Receita Federal (Imbituba –SC, Teófilo Otoni –MG, Araguaína –TO, Rio Grande –RS).5- Por que não avançar no Brasil?Esse é um processo indutor do desenvolvimento regional, não obstante, é fundamental a presença do Estado e suas políticas propulsoras. Sem isso, as ZPE’s não passarão de uma boa idéia que gravita mansamente no espaço sideral. Há um grande mercado lá fora a ser conquistado, caberá a nós a decisão de participar ou não dessa festa.Tem gente falando muito e fazendo pouco. É bom lembrar a alguns políticos, notórios brasilienses, que a campanha já acabou. Não dá para sobreviver o tempo todo à custa das ações alheias. Só para lembrar, essa é uma festa que interessa a todos nós. Particularmente, aos brasileiros Ed brasileiras de todos os cantos.Putz! Por favor, não me esqueçam!! Eu gostaria muito de ir!Professor David NogueiraSecretário de Comunicação do PT/ROFoi Fundador do Sindicato da Educação RO e Dirigente da CUT