VALE-CULTURA: QUANTO VALE?
Autor: Fernanda | Publicado: 2012-07-29T16:55:00-07:00


"A gente não quer só comida,

&nbsp;a gente quer comida, diversão e arte"

(Titãs)








Em tramitação na Câmara dos Deputados desde
sua criação, em 2009, o Projeto de Lei 5798/09,
que propõe a implementação do Vale-Cultura para trabalhadores que recebem até cinco
salários mínimos, ainda permanece sem rumos certos. Já aprovado pelo Senado, o Projeto
de Lei voltou à Câmara para nova análise e ainda não foi à votação.



A proposta criada
pelo Ministério da Cultura na gestão dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira
tem como objetivo beneficiar uma grande parcela da população que não têm acesso
à cultura. O trabalhador com carteira assinada receberia R$ 50,00 por mês para
serem usados no consumo de bens culturais, como compra de ingressos em
apresentações musicais, cinemas, museus, exposições, festas populares e
teatros; compra de livros, CDs, DVDs, quadros e gravuras, instrumentos musicais
e/ou destinados à mensalidades de alguns cursos. Pretende-se por meio desse
projeto não só valorizar a cultura nacional mas incentivar a freqüência aos
estabelecimentos culturais e artísticos e incentivar a democratização do acesso
à cultura.&nbsp;



Foi a partir dessa proposta que o Ministério
da Cultura produziu, ainda em 2009, a campanha do Vale-Cultura que acabou não
sendo veiculada no país. O vídeo traz informações importantes, baseadas em
pesquisas elaboradas numa parceria entre MinC e IBGE (Instituo Brasileiro de
Geografia e Estatística), sobre o baixo índice de acesso e consumo da população
brasileira aos bens culturais. Veja abaixo:







O Vale-Cultura é
apenas uma das ações propostas pelo Ministério da Cultura, na gestão de
Gilberto Gil e Juca Ferreira, que não foram aprovadas e implementadas no país.
A partir de 2008 muitas ações vêm sendo desenvolvidas para uma política cultura
de sucesso no Brasil.



Mas, por que a
cultura tem ganhado destaque nas discussões políticas nacionais? Por que ela se
torna relevante para a garantia dos direitos humanos? Por que ela é considerada
fundamental na constituição plena do ser humano?



Esse é um debate antigo.
Muitos países desenvolvidos já possuem uma política cultural consolidada. No
entanto, apenas agora ,no Brasil, é que ela tem ganhado mais força.&nbsp;



Segundo Alfredo
Manevy, ex secretário-executivo do Ministério da Cultura (2008-2010), “a
cultura brasileira tornou-se um ingrediente essencial e decisivo do novo papel
do Brasil no mundo, na medida em que ela parece apresentar o país pela adesão a
valores, estilos e atitudes de vida, diferentemente de um movimento estratégico
estritamente político e orientado economicamente”.&nbsp;



As políticas
culturais foram muito prejudicadas nas últimas décadas no país. Muitas
instituições foram esvaziadas e sucateadas, o que aponta uma concepção política
que via como desnecessário o papel do Estado no apoio à Cultura. “Para além das
centenas de ações e programas, o papel público e destacado dos ministros Gil e
Juca foi decisivo para ampliar a base de consenso da sociedade sobre a
necessidade e o alcance do Ministério da Cultura”, completa Manevy.





Os direitos culturais,
além de serem direitos humanos previstos na Declaração Universal de Direitos
Humanos (1948), no Brasil esses direitos encontram-se normatizados na
Constituição Federal de 1988 devido à sua relevância como fator de
singularizarão da pessoa humana.&nbsp;



O Artigo 215, da seção II Da cultura, inserida no capítulo III, Da
Educação, da Cultura e do Desporto, da Constituição Federativa do
Brasil, diz que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos
culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a
valorização e a difusão das manifestações culturais.



Para Bernardo
Novais da Mata Machado, diretor de Programas Integrados da Secretaria de
Articulação Institucional do Ministério da Cultura, “os direitos culturais são
parte integrante dos direitos humanos, cuja história remonta à Revolução
Francesa e à sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que
sustentou serem os indivíduos portadores de direitos inerentes à pessoa humana,
tais como direito à vida e à liberdade.”&nbsp;



&nbsp; 

A cultura, num sentido amplo, engloba
a criação e a transmissão de uma visão de mundo, de conhecimento, de experiência
de vida e estrutura a relação com a natureza, com os outros e com o pensamento
simbólico. Para Danilo Miranda, diretor regional do SESC-SP, a cultura sempre
teve papel central na vida do ser humano. Para ele, as manifestações artísticas
desde sempre tentam expressar, de maneira simbólica, as experiências, as
dúvidas, as emoções e as relações humanas. É por meio da criação metafísica que
o homem pode refletir sobre a condição humana. “A questão da cultura, do
imaginário, do simbólico, do expressivo, são facetas de uma mesma realidade e tudo
vai ganhando, para o ser humano, um a importância cada vez maior no
desenvolvimento de sua existência e de sua vida”, conclui.



José Márcio Barros,
antropólogo e professor do Programa de Pós Graduação em Comunicação da
PUC/Minas, que atua na área da Antropologia Urbana e da Comunicação com ênfase
nas temáticas da identidade e da política cultural, corrobora com essa visão de
cultura ao afirmar que “cultura refere-se tanto ao modo de vida total de um
povo – isso inclui tudo aquilo que é socialmente aprendido e transmitido,
quanto ao processo de cultivo e desenvolvimento mental, subjetivo e espiritual,
através de práticas e subjetividades específicas, comumente chamadas de
manifestações artísticas”





O vídeo da Coleção Viva
Cultura Viva, uma iniciativa do Ministério da Cultura com patrocínio da
Petrobras e coordenação técnica do Cenpec - Centro de Estudos e Pesquisas em
Educação, Cultura e Ação Comunitária – mostra, por meio de depoimentos de
pensadores e políticos ligados ao tema, a relação existente entre cultura e
cidadania.&nbsp;









Então, quanto vale o Vale-Cultura?



Muito! Levando em
consideração os depoimentos de importantes pensadores do país, vemos que a
cultura é fundamental para a construção da cidadania. No entanto, apesar da
grande importância que ela deve ter numa sociedade, no Brasil os avanços em
relação às políticas nacionais, apesar de terem dado grandes saltos, ainda são
pequenos.



Atualmente, o investimento federal na cultura
não chega a 1% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Ele gira em torno de 0,036%, um valor muito baixo para que haja uma
melhoria significativa nos investimentos culturais. Em função disso, muitos debates
têm sido realizados, tanto no plano municipal como no nacional, a favor da
cultura. É o caso do Plano Nacional de Cultura (PNC).



Previsto na
Constituição Federal desde 2005 (emenda constitucional 48), o plano foi aprovado
apenas em dezembro de 2010, com a
finalidade de promover o planejamento e a implementação de políticas públicas
de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural
brasileira, expressas em práticas, serviços e bens artísticos e culturais
determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o
desenvolvimento socioeconômico do país.



O PNC, desenvolvido e construído em parceira entre os poderes executivo e legislativo,
foi uma das grandes conquistas da área da cultura no país, pois nele estão
contidas as diretrizes para os próximos dez anos, se tornando, portanto, um
instrumento fundamental para a implementação da cultura na agenda nacional,
além do governo vigente.




Mas vemos que para
esse instrumento, de fato, se tornar política pública ainda é preciso muita
luta. Apesar de a atual ministra da Cultura, Ana de Hollanda, aprovar essa ação,
considerando o Vale-Cultura como uma iniciativa inédita do governo brasileiro
de fomentar o consumo de cultura, desde seu ingresso no Ministério o projeto
está parado, assim como outros projetos, como o já instituído Ponto de
Cultura.



Um governo que tem
como concepção o desenvolvimento&nbsp;integral do ser humano; uma política que tem
como um de seus principais investimentos o setor cultural, atribui um grande valor às
políticas voltadas&nbsp;para esta&nbsp;área. Mas, uma gestão que não dá encaminhamento a uma
ação como o Vale-Cultura está desconsiderando sua importância do pleno direito
à cidadania. Assim, quanto passa a valer o Vale-Cultura?



Pouco.&nbsp;



Cabe a nós,
cidadãos, &nbsp;sujeitos de direitos e
deveres, acompanharmos os processos em desenvolvimento e continuarmos nos
mobilizando por políticas que incluam as manifestações culturais e o acesso à
cultura para que o direito fundamental, constitucionalmente garantido, seja
efetivamente fruído por todos.



BIBLIOGRAFIA
BARROS,
José Márcio (org.). “Diversidade Cultural: da proteção à promoção”. Belo
Horizonte: Autêntica Editora, 2008.
BRASIL.
Constituição (1988). “Constituição da República Federativa do Brasil”:
promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira.
4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. (Série Legislação Brasileira).



BRASIL.
Ministério da Cultura (MinC).&nbsp;www.cultura.gov.br. Acesso em 29 de Julho de 2012.

CENPEC,
Cadernos. “Educação e Cultura”. São Paulo: CENPEC – Centro de Estudos e
Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, 2010.



CHAUÍ,
Marilena. “Cidadania cultural: O direito à cultura”. São Paulo: Editora da
Fundação Perseu Abramo, 2006.



CUNHA, Newton. “Cultura e ação
Cultural: uma contribuição a sua história e conceitos”. São Paulo: Edições
SESC-SP, 2010.