Definciências e Inclusão Social
Autor: Jô Carvalho | Publicado: 2010-04-10T17:58:00-07:00

Resumo: A questão da inclusão de pessoas  portadoras de necessidades especiais em todos os recursos da sociedade  ainda é muito incipiente no  Brasil. Movimentos nacionais e  internacionais têm buscado um consenso para formatar uma política de  inclusão de pessoas portadoras de deficiência  na escola regular.     Passos  fundamentais devem ser dados para mudar o quadro de marginalização  dessas pessoas, como: alteração da visão social; inclusão  escolar;  acatamento à legislação vigente; maiores verbas para programas sociais;  uso da mídia, da cibercultura e de novas tecnologias.     Cabe a  todos os integrantes da sociedade lutar para que a inclusão social  dessas pessoas seja uma realidade brasileira no próximo milênio.     Palavras-chave:  deficiência e exclusão social; educação e economia; política  educacional.                              Hoje, no  Brasil, milhares de pessoas com algum    tipo de deficiência estão sendo  discriminadas nas comunidades em    que vivem ou sendo excluídas do  mercado de trabalho. O processo de exclusão    social de pessoas com  deficiência ou alguma necessidade especial é    tão antigo quanto a  socialização do homem.      A estrutura das sociedades, desde os  seus primórdios, sempre inabilitou os portadores de deficiência,   marginalizando-os e privando-os de liberdade. Essas pessoas, sem  respeito, sem atendimento, sem direitos, sempre  foram alvo de atitudes  preconceituosas e ações impiedosas.     A literatura clássica e a  história do homem refletem esse pensar discriminatório, pois é mais  fácil prestar  atenção aos impedimentos e às aparências do que aos  potenciais e capacidades de tais pessoas.     Nos últimos anos,  ações isoladas de educadores e de pais têm promovido e implementado a  inclusão, nas  escolas, de pessoas com algum tipo de deficiência ou  necessidade especial, visando resgatar o respeito humano e a  dignidade,  no sentido de possibilitar o pleno desenvolvimento e o acesso a todos  os recursos da sociedade por parte  desse segmento.     Movimentos  nacionais e internacionais têm buscado o consenso para a formatação de  uma política de  integração e de educação inclusiva, sendo que o seu  ápice foi a Conferência Mundial de Educação Especial, que contou com  a  participação de 88 países e 25 organizações internacionais, em  assembléia geral, na cidade de Salamanca, na  Espanha, em junho de 1994.      Este evento teve como culminância a "Declaração de  Salamanca", da qual transcrevem-se, a seguir, pontos  importantes, que  devem servir de reflexão e mudanças da realidade atual, tão  discriminatória.            "Acreditamos e  Proclamamos que:      - toda criança tem direito fundamental à  educação e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o  nível  adequado de aprendizagem;     - toda criança possui  características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem  que são únicas;     - sistemas educacionais deveriam ser  designados e programas educacionais deveriam ser implementados  no  sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características  e necessidades;     - aqueles com necessidades educacionais  especiais devem ter acesso à escola regular, que deveria  acomodá-los  dentro de uma Pedagogia centrada na criança, capaz de satisfazer tais  necessidades;     - escolas regulares, que possuam tal orientação  inclusiva, constituem os meios mais eficazes de  combater atitudes  discriminatórias, criando-se comunidades acolhedoras, construindo uma  sociedade inclusiva e  alcançando educação para todos; além disso, tais  escolas provêem uma educação efetiva à maioria das  crianças e aprimoram  a eficiência e, em última instância, o custo da eficácia de todo o  sistema educacional.     Nós congregamos todos os governos e  demandamos que eles:     - atribuam a mais alta prioridade  política e financeira ao aprimoramento de seus sistemas educacionais  no  sentido de se tornarem aptos a incluírem todas as crianças,  independentemente de suas diferenças ou  dificuldades individuais;     -  adotem o princípio de educação inclusiva em forma de lei ou de  política, matriculando todas as crianças  em escolas regulares, a menos  que existam fortes razões para agir de outra forma;     -  desenvolvam projetos de demonstração e encorajem intercâmbios em países  que possuam experiências  de escolarização inclusiva;     -  estabeleçam mecanismos participatórios e descentralizados para  planejamento, revisão e avaliação de  provisão educacional para crianças  e adultos com necessidades educacionais especiais;     -  encorajem e facilitem a participação de pais, comunidades e organizações  de pessoas portadoras de  deficiências nos processos de planejamento e  tomada de decisão concernentes à provisão de serviços para  necessidades  educacionais especiais;     - invistam maiores esforços em  estratégias de identificação e intervenção precoces, bem como nos   aspectos vocacionais da educação inclusiva;     - garantam que,  no contexto de uma mudança sistêmica, programas de treinamento de  professores, tanto  em serviço como durante a formação, incluam a  provisão de educação especial dentro das escolas inclusivas.     Nós  também congregamos a comunidade internacional; em particular, nós  congregamos governos  com programas de cooperação internacional,  agências financiadoras internacionais, especialmente as  responsáveis  pela Conferência Mundial em Educação para Todos, Unesco, Unicef, UNDP e o  Banco Mundial:     - a endossar a perspectiva de escolarização  inclusiva e apoiar o desenvolvimento da educação especial  como parte  integrante de todos os programas educacionais;     - as Nações  Unidas e suas agências especializadas, em particular a ILO, WHO, Unesco e  Unicef;     - a reforçar seus estímulos de cooperação técnica,  bem como reforçar suas cooperações e redes de  trabalho para um apoio  mais eficaz à já expandida e integrada provisão em educação especial;      - a reforçar sua colaboração com as entidades oficiais  nacionais e intensificar o envolvimento crescente  delas no  planejamento, implementação e avaliação de provisão em educação especial  que seja inclusiva;     - Unesco, enquanto a agência educacional  das Nações Unidas;     - a assegurar que educação especial faça  parte de toda discussão que lide com educação para todos em  vários  foros;     - a mobilizar o apoio de organizações dos  profissionais de ensino em questões relativas ao aprimoramento  do  treinamento de professores no que diz respeito a necessidades  educacionais especiais;     - a estimular a comunidade acadêmica  no sentido de fortalecer pesquisa, redes de trabalho e o   estabelecimento de centros regionais de informação e documentação e, da  mesma forma, a servir de exemplo em tais  atividades e na disseminação  dos resultados específicos e dos progressos alcançados em cada país no  sentido  de realizar o que almeja a presente Declaração;     - a  mobilizar Fundos através da criação (dentro de seu próximo Planejamento a  Médio Prazo 1996-2000) de  um programa extensivo de escolas inclusivas e  programas de apoio comunitário, que permitiriam o lançamento  de  projetos-piloto que demonstrassem novas formas de disseminação e o   desenvolvimento de indicadores de necessidade e de provisão de educação  especial".      A inclusão escolar, fortalecida pela  Declaração de Salamanca, no entanto, não resolve todos os problemas  de  marginalização dessas pessoas, pois o processo de exclusão é anterior  ao período de escolarização, iniciando-se  no nascimento ou exatamente  no momento em aparece algum tipo de deficiência física ou mental,  adquirida ou  hereditária, em algum membro da família. Isso ocorre em  qualquer tipo de constituição familiar, sejam as  tradicionalmente  estruturadas, sejam as produções independentes e congêneres e em todas  as classes sociais, com um  agravante para as menos favorecidas.     O  nascimento de um bebê com deficiência ou o aparecimento de qualquer  necessidade especial em algum  membro da família altera  consideravelmente a rotina no lar. Os pais logo se perguntam: por quê?  De quem é a  culpa? Como agirei daqui para frente? Como será o futuro de  meu filho?     O imaginário, então, toma conta das atitudes  desses pais ou responsáveis e a dinâmica familiar fica  fragilizada.  Imediatamente instalam-se a insegurança, o complexo de culpa, o medo do  futuro, a rejeição e a revolta, uma  vez que esses pais percebem que, a  partir da deficiência instalada, terão um longo e tortuoso caminho de  combate  à discriminação e ao isolamento.     O quadro fica mais  sério, tendo em vista que a tendência dos profissionais da saúde é  sempre ressaltar, no  diagnóstico, os aspectos limitantes da  deficiência, pois invariavelmente são eles que primeiro são chamados  para dar  o diagnóstico conclusivo. Os médicos raramente esclarecem ou  informam, aos familiares de portadores de  deficiência, as  possibilidades de desenvolvimento, as formas de superação das  dificuldades, os locais de orientação familiar,  os recursos de  estimulação precoce, os centros de educação e de terapia.     A  esses familiares pede-se que aceitem uma realidade que não desejam e que  não é prevista, uma realidade  em que os meios sociais e a mídia pouco  abordam e, quando o fazem, é de maneira superficial, às vezes   preconceituosa e sem apresentar os caminhos para a inclusão social.     Os  pais ou responsáveis por portadores de deficiência, por sua vez, também  se tornam pessoas com  necessidades especiais: eles precisam de  orientação e principalmente do acesso a grupos de apoio. Na verdade, são  eles  que intermediarão a integração ou inclusão de seus filhos junto à  comunidade.     Cada deficiência acaba acarretando um tipo de  comportamento e suscitando diferentes formas de reações,  preconceitos e  inquietações. As deficiências físicas, tais como paralisias, ausência  de visão ou de membros,  causam imediatamente apreensão mais intensa por  terem maior visibilidade. Já a deficiência mental e a auditiva, por   sua vez, são pouco percebidas inicialmente pelas pessoas, mas causam  mais estresse, à medida que se toma  consciência da realidade das  mesmas.     A falta de conhecimento da sociedade, em geral, faz  com que a deficiência seja considerada uma doença  crônica, um peso ou  um problema. O estigma da deficiência é grave, transformando as pessoas  cegas, surdas e com  deficiências mentais ou físicas em seres incapazes,  indefesos, sem direitos, sempre deixados para o segundo lugar na  ordem  das coisas. É necessário muito esforço para superar este estigma.     Essa  situação se intensifica junto aos mais carentes, pois a falta de  recursos econômicos diminui as chances de  um atendimento de qualidade.  Tem-se aí um agravante: o potencial e as habilidades dessas pessoas são  pouco  valorizados nas suas comunidades de origem, que, obviamente,  possuem pouco esclarecimento a respeito das deficiências.  Onde estão as  causas da exclusão dessas pessoas no Brasil?     No plano de  governo, o que se vê são programas, propostas, projetos, leis e decretos  com lindas e sonoras  siglas, que ficam, na maioria das vezes, só no  papel. Programas similares e simultâneos são lançados em duas ou  três  pastas, sem que haja integração de objetivos e metas entre eles.     Muitas  vezes acontecem ações paralelas entre o governo e a iniciativa privada,  que ficam desintegradas,  superpostas, sem consistência e dirigidas a  pequenos grupos, gastando verbas sem mudar o quadro de exclusão  existente.     Essas ações não são permanentes, pois a cada  mudança de governo são interrompidas, esvaziadas, perdendo  a  continuidade e a abrangência, sendo que outras aparecem em seus lugares  para "fixar" a plataforma de quem está  no poder.     Nos estados  e municípios, não existe uma política efetiva de inclusão que viabilize  planos integrados de  urbanização, de acessibilidade, de saúde,  educação, esporte, cultura, com metas e ações convergindo para a  obtenção  de um mesmo objetivo: resguardar o direito dos portadores de  deficiência.     As dificuldades são imensas para sensibilizar  executivos de empresas privadas, técnicos de órgãos públicos  e  educadores sobre essa questão. Um sentimento de omissão aparece,  consciente ou inconscientemente, em  técnicos, executivos e burocratas,  quando necessitam decidir sobre o atendimento às necessidades dos  portadores de  deficiência.     Essas reações preconceituosas, de  omissão e descaso, já podem ser classificadas:     - nos órgãos  públicos, as solicitações e reivindicações de pessoas portadoras de  deficiência logo se transformam  nos famosos processos "Ao-Ao", em que  cotas endereçadas "Ao" Dr. Fulano, "Ao" departamento tal e "Ao" setor   de Sicrano só criam volume, burocracia e não apontam para soluções, pois  todos transferem o "problema" para  terceiros, eximindo-se, assim, da  necessidade de propor alternativas de atendimento. Nesses processos,  quase todos  se omitem de tomar decisões em benefício dos portadores de  deficiência;     - na área de atendimento e serviços à população,  a resposta mais freqüente é a "NTV" ¾  "não temos vaga";     - há, também, a adoção, tão popular para  as pessoas de baixa renda, do sistema "ENFE" de atendimento, ou  seja,  "entre na fila de espera".     Por outro lado, a idéia de modelos  únicos para todos, preestabelecidos, tem excluído pessoas com   necessidades especiais dos recursos da sociedade, como comprovam as  barreiras arquitetônicas, sociais e educacionais. No  plano dos  atendimentos específicos, a realidade é a seguinte:     - saúde:  os locais de atendimentos na área de saúde são pequenos, superlotados e  sem infra-estrutura. As  políticas de prevenção, às vezes, ficam  restritas a algumas campanhas de vacinação e os programas de diagnóstico   precoce são insuficientes. Os testes com aparelhos de última geração  são destinados a poucos; as de terapias e  fisioterapias oferecem poucas  vagas em relação à demanda; a obtenção de próteses e órteses é difícil e  as filas de espera  são enormes para quem não tem poder aquisitivo;      - área social: os programas para as pessoas com alguma  deficiência são, em geral, os que possuem as  menores verbas, não existe  trabalho efetivo junto às comunidades mais carentes e os grupos de  orientação e  atendimento estão sempre superlotados;     -  mercado de trabalho: poucos são os empregadores que se dispõem a  absorver esse segmento. O portador de  deficiência é o último a ser  contratado e o primeiro a ser demitido, sendo que sua faixa salarial é,  em média, menor  que a de seus colegas de profissão;     - nas  áreas de lazer, esportes, cultura e transportes não existem projetos  abrangentes que atendam a todos os tipos  de deficiência e, nas áreas de  comércio, indústria e serviços, a acessibilidade inexiste ou é  inconsistente;     - na educação também não é diferente, pois só  as grandes cidades possuem algum tipo de atendimento. A  realidade tem  mostrado que os ciclos do ensino fundamental, com sua passagem  automática de ano, e a falta de formação  de professores, de recursos  técnico-pedagógicos, de estímulo suplementar, de acompanhamento de  equipe  multidisciplinar ¾  fonoaudiólogos, assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais  ¾, de salas e de professores  de  apoio deixam a questão da inclusão escolar sem estrutura eficiente,  bonita apenas na teoria.     Em nome da igualdade de  atendimentos, muitos teóricos radicais defendem a inclusão escolar de  forma  simplista: é só colocar esse aluno na classe comum e tudo se  resolve. Entretanto, suas teses não refletem a realidade de  que as  pessoas com deficiência possuem necessidades educativas especiais e,  assim, pouca contribuição têm  trazido para todos os envolvidos na  questão. Também em nome da igualdade de atendimentos, muitos deles negam   veementemente as experiências positivas de escolas e de classes  especiais, que souberam desenvolver o potencial  de seus alunos e, dessa  forma, contribuíram para a sua inclusão junto à sociedade. Negar os  trabalhos positivos  do passado é esquecer que a construção do  conhecimento está baseada no acúmulo de experiência adquirida.     Deve-se  lembrar, sempre, que o princípio fundamental da sociedade inclusiva é o  de que todas as pessoas  portadoras de deficiência devem ter suas  necessidades especiais atendidas. É no atendimento das diversidades que   se encontra a democracia. O que fazer diante deste quadro? O primeiro  passo é conseguir a alteração da visão  social através:     - de  um trabalho de sensibilização contínuo e permanente por parte de grupos e  instituições que já atingiram  um grau efetivo de compromisso com a  inclusão de portadores de necessidades especiais junto à sociedade;     -  da capacitação de profissionais de todas as áreas para o atendimento  das pessoas com algum tipo de deficiência;     - da elaboração de  projetos que ampliem e inovem o atendimento dessa clientela;     -  da divulgação da Declaração de Salamanca e outros documentos  congêneres, da legislação, de informações  e necessidades dos portadores  de deficiência e da importância de sua participação em todos os setores  da sociedade.     A reestruturação das instituições não deve ser  apenas uma tarefa técnica, pois depende, acima de tudo, de  mudanças de  atitudes, de compromisso e disposição dos indivíduos. O segundo passo  no processo de inclusão social  é o da inclusão escolar.     Ao  entrarem para a escola, as crianças que possuem alguma necessidade  educativa especial terão que se  integrar e participar obrigatoriamente  de três estruturas distintas da dinâmica escolar: o ambiente de  aprendizagem; a  integração professor-aluno; e a interação aluno-aluno.      A partir da análise e adequação destas estruturas e do  levantamento de alternativas que favoreçam o  desenvolvimento dos  alunos, em geral, e dos portadores de necessidades educativas especiais,  em particular, é que a  inclusão escolar deve ter início. Assim, é  necessário analisar se o ambiente de aprendizagem é favorecedor, se  existe  oferta de recursos audiovisuais, se ocorreu a eliminação de  barreiras arquitetônicas, sonoras e visuais de todo o  próprio escolar,  se existem salas de apoio pedagógico para estimulação e acompanhamento  suplementar, se os currículos  e estratégias de ensino estão adequados à  realidade dos alunos e se todos os que compõem a comunidade escolar   estão sensibilizados para atender o portador de deficiência com respeito  e consideração.     Para que haja a verdadeira integração  professor-aluno, é necessário que o professor da sala regular e os   especialistas de educação das escolas tenham conhecimento sobre o que é  deficiência, quais são seus principais  tipos, causas, características e  as necessidades educativas de cada deficiência. O professor precisa,  antes de tudo,  ter ampla visão desta área, que deve ser proveniente de  sua formação acadêmica. Hoje, poucas escolas e  universidades, que  formam professores, abordam adequadamente a questão da deficiência em  seus currículos. Urge mudar  essa realidade. A atualização periódica  também é indispensável, devendo ocorrer por meio de cursos, seminários e   formação em serviço.     É importante que os professores tomem  ciência do diagnóstico e do prognóstico do aluno com  necessidades  educativas especiais, entrevistem pais ou responsáveis para conhecer  todo o histórico de vida desse aluno, a fim  de traçar estratégias  conjuntas de estimulação família-escola, peçam orientações e procurem  profissionais ¾ como  psicólogos,  fisioterapeutas, fonoaudiólogos ¾  que estejam atendendo ou que já atenderam esses alunos,  solicitando  relatórios e avaliações, e pesquisem várias técnicas, métodos e  estratégias de ensino, em que variáveis como  o desenvolvimento da  linguagem, o desenvolvimento físico e sobretudo as experiências sociais  estejam presentes.     A integração professor-aluno só ocorre  quando há uma visão despida de preconceito, cabendo ao professor   favorecer o contínuo desenvolvimento dos alunos com necessidades  educativas especiais. Não é tarefa fácil, mas  é possível. Quando  ocorre, torna-se uma experiência inesquecível para ambos.     A  interação aluno-aluno traz à tona as diferenças interpessoais, as  realidades e experiências distintas que  os mesmos trazem do ambiente  familiar, a forma como eles lidam com o diferente, os preconceitos e a  falta de  paciência em aceitar o outro como ele é. Todos os alunos das  classes regulares devem receber orientações sobre a  questão da  deficiência e as formas de convivência que respeitem as diferenças, o  que não é tarefa fácil, mas possível de  ser realizada. Levar os alunos  de classes regulares a aceitarem e respeitarem os portadores de  deficiência é um ato  de cidadania.     Cabe a todos  profissionais de escolas especiais, de classes especiais, de salas de  apoio a portadores de  necessidades especiais, aos teóricos da educação  inclusiva, aos profissionais das escolas regulares e às equipes   multidisciplinares e de saúde a função primordial da integração de  ações, da otimização dos recursos e dos atendimentos, da criação  de  canais de comunicação que considerem a questão da inclusão social como  prioritária e anterior à inclusão escolar.     O futuro é outra  dimensão que também não pode ser esquecida, pois é preciso estar  preparado para a  rápida evolução tecnológica destes novos tempos, que  influencia e modifica o processo educativo e a nossa relação com  a  construção do conhecimento.     Para a estimulação da pessoa com  deficiência, a tecnologia da informação é fundamental, pois a velocidade   da renovação do saber e as formas interativas da cibercultura trazem  uma nova expectativa de educação para  essa clientela. É necessário,  portanto, criar serviços e propostas educativas abertas e flexíveis que  atendam às  necessidades de mudanças.     A cibercultura não só  demonstra que a maior parte dos conhecimentos adquiridos por uma pessoa  no início  de sua vida educacional estará ultrapassada ao final de um  certo tempo, como também aponta novas formas de  habilitação e  reabilitação de pessoas com necessidades educativas especiais. Esse  fenômeno de captação de  transformações constantes deve ser posto ao  alcance das pessoas com necessidades especiais.     O terceiro  passo para a inclusão social de portadores de deficiência é a  instituição de mecanismos  fortalecedores desses direitos, tais como  destinação de maiores verbas públicas para os projetos que atendam esse  segmento  e participação de entidades de defesa de deficientes e para  deficientes nos processos decisórios de todas as  áreas diretamente  envolvidas no atendimento dessa população.     A mídia não pode  ser esquecida, pois possui um papel fundamental na promoção de atitudes  positivas no  sentido da inclusão de pessoas portadoras de deficiência  na sociedade. A criação de equipes de mediação de sistemas e  a presença  de ombudsmen junto aos conselhos de defesa da pessoa deficiente,  que mostrem ao governo, à  sociedade e à mídia os acertos e desacertos  da inclusão social e escolar e seus prognósticos para curto, médio e  longo  prazos, devem ser consideradas.     A prática da  desmarginalização de portadores de deficiência deve ser parte integrante  de planos nacionais  de educação, que objetivem atingir educação para  todos. A inclusão social traz no seu bojo a equiparação de   oportunidades, a mútua interação de pessoas com e sem deficiência e o  pleno acesso aos recursos da sociedade. Cabe  lembrar que uma sociedade  inclusiva tem o compromisso com as minorias e não apenas com as pessoas  portadoras  de deficiência. A inclusão social é, na verdade, uma medida  de ordem econômica, uma vez que o portador de  deficiência e outras  minorias tornam-se cidadãos produtivos, participantes, conscientes de  seus direitos e deveres,  diminuindo, assim, os custos sociais. Dessa  forma, lutar a favor da inclusão social deve ser responsabilidade de  cada um  e de todos coletivamente.