Didática de História: fim do império brasileiro
Autor: Acir da Cruz Camargo | Publicado: 2013-11-17T08:43:00-08:00

As notas e esboços são retiradas dos livros de Nelson Werneck Sodré porque estou convicto de que eles devem chegar a escola básica latino-americana, pela mesma razão que Werneck Sodré escreveu, "a história é uma ciência social e política", instrumento de autonomia pessoa e consciência crítica de uma nação. O texto ficará melhor se fizermos uma autoria coletiva, isto é, os que utilizarem os esboços me enviarem as críticas e as dúvidas.

IMPÉRIO BRASILEIRO: fazenda senhorial sem o povo

1. O império brasileiro até a metade do século XIX (1822 a 1840) não havia se consolidado, isto é, movimentos sociais contestavam o governo central. Por exemplo, os Farrapos até1845, os Paulistas até 1842 e Praieiros em 1848. O Império também é abalado pelos movimentos republicanos nas vizinhanças latino-americanas. O republicanismo, portanto, é influência antiga na história brasileira e não começou em 1889.

2. A classe dominante no Império, a dos senhores de terras e de escravos, somente se consolida no poder, na metade do século XIX, no chamado "segundo império". Ela fizera a independência e organizara o ESTADO conforme seus próprios interesses. Divergências internas haviam, mas até aqui estavam acomodadas. No final do Império as divergências ressurgem e levam a queda do Imperador e de tudo o que ele representava.

3. Questão do trabalho no Império. O trabalho é que cria riquezas. É importante discutir com os alunos como era realizado o trabalho na sociedade brasileira. Era pela escravidão negra e pela servidão. Nos dias do Império o Brasil não tinha entrado ainda no capitalismo. Este só existia na Europa. Mas é durante o Império que o movimento capitalista europeu vai empurrando o Brasil para deixar o escravismo, o mercado mundial e o mercado interno que começa nascer aqui, tornam a escravidão uma coisa anacrônica entre nós. É por isso que a escravatura será, totalmente, abolida em 1888 e também o Império cairá com ela.
Começa nessa época a introdução do trabalho livre (que nem sempre significa trabalho assalariado), mas muitos escravos vão se tornando como servos nas propriedades de terra. E há mais SERVOS que trabalhadores livres no interior. O escravismo vai sendo corroído por si mesmo.

4. Por que abolir a escravidão?
O escravo é negro. Estes não tem propensões para o trabalho livre. O escravo não é um consumidor.

5. Idéias falsas sobre a escravidão ou que ainda derivam dela: Brasileiro não trabalha: preguiça do brasileiro
luxúria do brasileiro
gosto pelo ócio e desprezo pelo negócio
influência do clima como anestesiante
abundância de recursos naturais (que dispensaria o trabalho)

Europeus são melhores trabalhadores: "Havia, realmente, a crença ingênua da superioridade inata do trabalhador branco, particularmente daquele que, além de branco, era de "raça" diferente da dos colonizadores lusos, isto é, os nórdicos, os saxões, os louros. Todos os problemas brasileiros estariam resolvidos com a "arianização" da massa de trabalho. Nesse sentido, o Império consumiu grandes verbas para financiar a colonização". (Formação histórica do Brasil, pág. 171).

6. O escravo e a propriedade da terra

.1850 é promulgada a lei de terras: a única forma de ter uma propriedade seria pela compra. Escravo poderia comprar?
Quem possuísse glebas até essa data seria proprietário delas.
As demais terras seriam da União. Começaram aí as grilagens. Estas continuam até hoje.
Em nossos dias a imprensa criminaliza quaisquer movimentos que defendam o acesso da população à terra. Os professores farão bem em acessar a dissertação de mestrado do Professor Tiago Egídio Avanço Cubas - http://prope.unesp.br/xxi_cic/27_36611912843.pdf-
(Jornal da UNESP, 293/outubro de 2013).

7. Campanha abolicionista - parecida com as de nossos dias
Os senhores ligados ao café querem a abolição. Por que? concorrência com o trabalho livre e assalariado da imigração? (Senhores do café é uma divisão na classe dominante que sustenta o Império).
a. 1866 Pimenta Bueno propõe a extinção mas não encontra apoio político;
b. 1870 lei do Ventre Livre que estanca a fonte de escravos;
c. 1884 libertação dos sexagenários
Os abolicionistas eram chamados de comunistas, entre eles, Joaquim Nabuco. "Não interessa aqui mencionar os episódios que assinalaram o andamento das referidas leis, apontadas, particularmente a última, como anunciando a catástrofe, e os seus propugnadores como partidários da subversão e até mesmo "comunistas", como aconteceu com Joaquim Nabuco, o que compra ser a ignorância mestra da malevolência". Nelson Werneck Sodré - (Formação histórica do Brasil, pág. 172)
Fizeram isso em 1964 e continuam fazendo em nossos dias, nas questões de reforma agrária, avanço do povo no governo.

8. A abolição - 1888

a. O escravo não foi indenizado. Simplesmente foi solto. Sem terra, sem dinheiro, sem escola. A lei Áurea não mencionava nada do que seria sua condição depois.
b. Os escravos não foram transformados em trabalhadores assalariados (Formação histórica do Brasil, pág. 172-173).
c. Os escravos são obrigados, pelas circuntâncias da vida, a seguirem uma de duas alternativas: servidão ou semi-servidão ou a marginalização da sociedade. (Formação histórica do Brasil, pág. 173)
d. A abolição foi uma solução política para a imagem do país, para os interesses dos senhores do café, mas não foi uma solução econômica para o país, não havia condições para que o mercado absorvesse essa massa. "O fardo da escravidão foi largado na estrada pela classe dominante. Tornara-se oneroso para que ela o carregasse" - Nelson Werneck Sodré - Formação Histórica do Brasil, pág. 173)

9. Surgimento da Classe Média no Brasil se dá no Império

Este tópico pode merecer uma aula mais longa e exclusiva, incluindo, talvez, um período maior, até 1930. O professor pode pincelar aspectos apenas, ao falar do fim do Império e do papel da classe média nisso.

9.1. Nasce a classe média - segunda metade do século XIX, isto é, a partir dos anos de 1850, quando começa a surgir o "mercado interno" com a mineração. 
9.2. Quem constitui a classe média? Aqueles que não vivem de explorar o trabalho alheio ((Nelson Werneck Sodré, Formação histórica do Brasil, pág. 184): clero (que tinha bastante contato com os menos favorecidos), militares de terra (antagônicos da Guarda Nacional. Entrava para o Exército que não podia pagar para estudar), funcionários do Governo, pequenos comerciantes. É a classe revolucionária, progressista na época (Nelson Werneck Sodré - Formação histórica do Brasil, pág. 185). A abolição, ampliação da representação eleitoral, renovação de mandatos, federação e a República são obras dela. (Nelson Werneck Sodré, Formação histórica do Brasil, pág. 187).

9.3. Funcionários públicos e classe média - Já no Império, o Estado Brasileiro, era o maior empregador porque não havia bom mercado interno que oportunizasse o trabalho. (Nelson Werneck Sodré, Formação histórica do Brasil, pág. 183)
9.4. Classe média e cidadania: A participação política era baseada na renda. Analfabetos votam se tivessem renda. 
Escravos e trabalhadores não tinham representação política. "Não ficava sem representação a classe trabalhadora apenas, em que a componente de escravos e servos constituía esmagadora maioria; ficava excluída também a classe média, na sua maior parte". (Nelson Werneck Sodré - Formação histórica do Brasil, pág. 184)

10. O papel do clero na política e cidadania no Império
Nelson Werneck Sodré concede destaque a participação e ao papel social-popular do clero católico romano no Império, como elemento de representação dos interesses políticos e sociais dos menos favorecidos no Império: "Por outro lado, cabendo ao clero secular funções oficiais, elas lhes transmitiam, além dos misteres específicos, as ânsias, as inquietações, os impulsos populares...Demais, a classe senhorial, absoluta ainda em sua dominação, não tivera necessidade de utilizar o clero como instrumento seu e a crença como base ideológica - daí a ausência de ortodoxia no catolicismo, em nosso país, naquele tempo, os hábitos frouxos, a tendência à tolerância". (Nelson Werneck Sodré - Formação histórica do Brasil, pág. 185-186)

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