Afuá: governos falham em proteger ribeirinhos como povos tradicionais
Autor: ronaldo de deus machado | Publicado: 2017-06-06T17:15:00-07:00

Na &#250;ltima cidade visitada pelo projeto MPF na Comunidade, moradores das comunidades n&#227;o t&#234;m assegurado o direito &#224; sa&#250;de e educa&#231;&#227;o diferenciadas, previstos por lei
Afu&#225;: governos falham em proteger ribeirinhos como povos tradicionais
Audi&#234;ncia P&#250;blica em Afu&#225; traz a tona problemas na educa&#231;&#227;o ribeirinha. Fotos: Helena Palmquist/Ascom/MPF-PA
Depois de 14 dias visitando os munic&#237;pios do Maraj&#243;, a itiner&#226;ncia fluvial cooperativa da Amaz&#244;nia alcan&#231;ou o munic&#237;pio de Afu&#225;, no extremo norte da ilha, pr&#243;ximo de Macap&#225;, no Amap&#225;. Na passagem pela cidade, famosa por ser toda constru&#237;da em&#160; cima de palafitas e pela proibi&#231;&#227;o de ve&#237;culos motorizados, o Minist&#233;rio P&#250;blico Federal (MPF) promoveu audi&#234;ncia p&#250;blica com moradores das zonas urbana e rural, com a presen&#231;a do prefeito Odimar Salom&#227;o e de muitos profissionais da sa&#250;de e da educa&#231;&#227;o. 
Um dos temas mais importantes na audi&#234;ncia p&#250;blica foi o projeto da prefeitura de Afu&#225; de fechar salas de aula em comunidades ribeirinhas, remanejando alunos para escolas-p&#243;lo muitas vezes a longas dist&#226;ncias dos lugares onde moram. Moradores e professores denunciaram ao MPF o fechamento das escolas em zonas ribeirinhas e apontaram riscos de evas&#227;o escolar e at&#233; de problemas de sa&#250;de, j&#225; que as crian&#231;as podem ter que enfrentar viagens de horas, sem comer, at&#233; as escolas. 
A secret&#225;ria de educa&#231;&#227;o Kelly Cristina defendeu o remanejamento, afirmando que as salas a serem fechadas tem poucos alunos, nenhuma estrutura e funcionam no sistema multisseriado, em que um professor ministra aulas ao mesmo tempo e no mesmo espa&#231;o f&#237;sico para alunos de v&#225;rias s&#233;ries diferentes. O &#205;ndice de Desenvolvimento da Educa&#231;&#227;o B&#225;sica (Ideb) aferido em Afu&#225; pelo governo federal &#233; um dos mais baixos do pa&#237;s: 3,2. Para se ter uma ideia, o munic&#237;pio com a melhor nota, Sobral, no Cear&#225;, tem o &#237;ndice 8,8. 
As dificuldades de Afu&#225; n&#227;o s&#227;o, no entanto, muito diferentes de outros munic&#237;pios da Amaz&#244;nia com modo de vida ribeirinho. Para o MPF, os ribeirinhos amaz&#244;nicos s&#227;o povos tradicionais, com direito &#224; mesma prote&#231;&#227;o assegurada pelas leis brasileiras a quilombolas ou ind&#237;genas e deveriam ter acesso a sa&#250;de e educa&#231;&#227;o diferenciadas, com pol&#237;ticas espec&#237;ficas que levem em considera&#231;&#227;o as particularidades da vida nas margens dos rios da regi&#227;o. &#201; comum que as prefeituras denunciem repasse insuficiente de verbas para o transporte fluvial de alunos, por exemplo, ou a dificuldade de levar alimenta&#231;&#227;o de qualidade para locais distantes, sem dinheiro para contrata&#231;&#227;o de barcos com c&#226;maras frigor&#237;ficas. 
A merenda escolar em salas de aula ribeirinhas &#8211; como as que o munic&#237;pio de Afu&#225; planeja remanejar &#8211; muitas vezes se limita a suco com bolacha, de acordo com den&#250;ncias feitas na audi&#234;ncia p&#250;blica. Em um local que produz camar&#227;o, pescados e a&#231;a&#237; em abund&#226;ncia, a situa&#231;&#227;o se explica por problemas burocr&#225;ticos. Uma das den&#250;ncias recebidas pelo MPF foi que os moradores ribeirinhos n&#227;o conseguem vender seus produtos para que a alimenta&#231;&#227;o escolar por falta de um certificado, a Declara&#231;&#227;o de Aptid&#227;o ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). 
O documento &#233; emitido pelo Instituto Nacional da Reforma Agr&#225;ria (Incra) e, apesar de Afu&#225; ficar muito mais pr&#243;ximo de Macap&#225; do que de Bel&#233;m, apenas o escrit&#243;rio do Incra na capital paraense pode fazer a emiss&#227;o. N&#227;o existe nenhuma embarca&#231;&#227;o que fa&#231;a transporte de passageiros entre Bel&#233;m e Afu&#225;, uma dist&#226;ncia de 320 quil&#244;metros. J&#225; para chegar em Macap&#225;, a apenas 84 quil&#244;metros, existem viagens di&#225;rias que podem durar de 3 horas a 6 horas dependendo da embarca&#231;&#227;o. O entrave burocr&#225;tico impede os ribeirinhos de venderem os produtos ao munic&#237;pio, o que encarece os custos ao mesmo tempo em que empobrece o valor nutricional da merenda.
MPF na comunidade
O projeto MPF na comunidade integrou a itiner&#226;ncia fluvial cooperativa da Amaz&#244;nia, que reuniu diversos &#243;rg&#227;os p&#250;blicos levando servi&#231;os aos moradores do Maraj&#243;, uma das regi&#245;es mais pobres do pa&#237;s. Durante 14 dias, o navio auxiliar Par&#225;, da Marinha do Brasil, percorreu oito munic&#237;pios da regi&#227;o fazendo atendimentos jur&#237;dicos, previdenci&#225;rios, m&#233;dicos e odontol&#243;gicos. Enquanto os moradores eram atendidos no navio, a equipe do MPF desembarcava para verificar a situa&#231;&#227;o dos servi&#231;os p&#250;blicos em cada cidade. 
No total, o MPF fez 90 requisi&#231;&#245;es de explica&#231;&#245;es aos munic&#237;pios, expediu 16 recomenda&#231;&#245;es, realizou 6 vistorias em hospitais, 2 vistorias em escolas, 4 audi&#234;ncias p&#250;blicas, 5 reuni&#245;es com membros do Minist&#233;rio P&#250;blico Estadual, 15 com representantes da sociedade civil e 5 com prefeitos que receberam diretamente recomenda&#231;&#245;es e of&#237;cios. 56 pessoas apresentaram den&#250;ncias &#224; equipe do MPF, por meio de oitiva.
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