Autor: Maria Dalva | Publicado: 2013-01-27T15:15:00-08:00




Olá Pessoal!
Este é um programa básico, para o estudo do MPT, espero que ele seja útil para vocês.
Bons estudos!



PROGRAMA
BÁSICO PARA PRIMEIRA
FASE DO MPT. 

Talvez falte alguma coisa. Mas se você souber isso,
com certeza vai destruir a primeira fase e ainda vai começar a preparar o solo
para plantar para as demais. 



TRABALHO 


Renato
Saraiva
CLT (inteira, com apoio no Marcelo Moura) e Ricardo Resende; Súmulas e OJs, TST. 


Curso de Direito do Trabalho
- Atualizado MAURICIO GODINHO DELGADO LTr 

Curso de Direito do Trabalho - Atualizado ALICE MONTEIRO DE BARROS LTr-Resumo

P. TRABALHO 


Curso de Direito Processual
do Trabalho - Atualizado CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE LTr


Curso de Direito Processual
do Trabalho – Volumes I, II e III MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO LTr 
&nbsp;+Renato Saraiva
Mauro Schiavi; Súmulas e OJs, TST. 

CONSTITUCIONAL 
CF: Arts. 1º a 144; 170 a 232; 
Pedro Lenza (capítulos 2 a 6, 17 e 1
 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 

 
 e Súmulas Vinculantes do
STF.


1 - Eficácia
dos Direitos Fundamentais - Ingo Wolfgang Sarlett



Curso de Direito Constitucional Positivo - Atualizado JOSE AFONSO DA SILVA
Malheiros 
Curso de Direito Constitucional GILMAR FERREIRA MENDES, INOCÊNCIO MÁRTIRES
COELHO

ADMINISTRATIVO 
Alexandre Mazza: capítulos 1 a 6; 12, 15 e 16. 


Marcelo
Alexandrino+ Celso Antonio Bandeira de Melo.

CIVIL 
LINDB; CC: parte geral + arts: 233 a 480; 481 a 692; 884 a 886; 927 a
954. 


Sinopses
da Saraiva+ Flávia Tartuce

PROCESSO
CIVIL 
CPC: Processo de Conhecimento + 566 a 574 a 747; 791 a 795; 796 a
851; 882 a 887; 890 a 900; 1046 a 1054. 


&nbsp;Sinopse Saraiva


Flávia
Tartuce


Manual de Direito Processual
Civil DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES Método 

CPC para Concursos DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES E RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE
JusPodivm 


Responsabilidade Civil no
Direito do Trabalho - Atualizado JOSE AFFONSO DALLEGRAVE NETO LTr 




PENAL 
Parte Geral: Sinopse Saraiva. 
Parte Especial: arts. 138 a 149; 155 a 155 a 183; 197 a 207; 297 a 299;
302, 304 e 305; 338 a 359 (mínimo).


Andreucci=
Penal do Trabalho

PREVIDENCIÁRIO 
Direito Previdenciário para concurso de juiz do
trabalho (Adriane Bramante de Castro Ladenthin). 


Sinópse+Pedro
Lenza+Hugo Góes

EMPRESARIAL 
Direito Empresarial para concurso de juiz do trabalho
(Alexandre Sanchez)/Sinopse
Saraiva. 


Manual de Direito Comercial
- Atualizado COELHO, FABIO ULHOA Saraiva 


INTERNACIONAL 
Diego Pereira Machado: Capítulo 1: 2.7 e 2.8; 5; 6.6;
7; 8;9; 10; 11; 12 
Paulo Henrique Portela: Parte IV, Capítulos 1 e 2. 


Resek
e Accioly




LEIS
EXTRAVAGANTES: 

TRABALHO 
RSR (605/49), 


Doméstico
(5859/72),


&nbsp;Rural (5589/73), 


Temporário
(6019/74), 


Artista
(6533/7
 
.


&nbsp;Aeronauta (7183/84), 


Vale-Transporte
(7418/85), 


Mãe
Social (7644/87), 


Portadores
de necessidades especiais (7853/89), 


Greve
(7783/89), 


FGTS
(8036/90), 


ECA
(8069/90, arts. 1º a 102),


&nbsp;Contrato a prazo determinado (9601/9
 
,


&nbsp;Voluntário (9608/9
 
,


&nbsp;Portuário (8630/93), 9029/95, 


Proteção
ao idoso (10741/03), 


Estagiário
(11788/0
 
, 


Aviso
Prévio (12506/11). 

CONSTITUCIONAL 
Ação Popular (4717/65), 


ADI/ADC
(9868/99), 


ADPF
(9882/99). 

PROCESSO
CIVIL 
Assistência Judiciária (1060/50), 


Impenhorabilidade
de bem de família (8009/90); 


ACP
(7347/85), 


MS
(12016/09). 

ADMINISTRATIVO 
Processo Administrativo (9784/99);


&nbsp;Improbidade Administrativa (8429/92),


&nbsp;Estatuto dos Servidores Civis Federais
(8112/90). 

PENAL 
Abuso de Autoridade (4898/65), 


Crimes
de responsabilidade de Prefeitos (DL 201/67), Crimes contra portadores de
necessidades especiais (7853/89) e Racismo (7716/96). 

PREVIDENCIÁRIO 
8212/90 e 8213/90. 

EMPRESARIAL 
CC, arts. 966 a 1195;


&nbsp;Franquia (8955/94), 


CDC
(arts. 1º a 6º; 28; 81 a 100);


&nbsp;Falência (11101/05), 


CCBA
(Lei 7565/86, arts. 156 a 173); 


Regulamentação
da profissão dos aeroviários (Decreto 1232/62). 

CONVENÇÕES 
Números 29, 87, 98, 105, 111, 138 (e Recomendação 146)
e 182 (e Recomendação 190). 

Obs.: RESOLVER EXERCÍCIOS E PROVAS DE CONCURSOS
ANTERIORES. 


Livros-Exercícios
AGU


Como
Passar em Concursos Trabalhistas.





PROGRAMA
BÁSICO PARA PRIMEIRA
FASE DO MPT. 

Talvez falte alguma coisa. Mas se você souber isso,
com certeza vai destruir a primeira fase e ainda vai começar a preparar o solo
para plantar para as demais. 



TRABALHO 


Renato
Saraiva
CLT (inteira, com apoio no Marcelo Moura) e Ricardo Resende; Súmulas e OJs, TST. 


Curso de Direito do Trabalho
- Atualizado MAURICIO GODINHO DELGADO LTr 

Curso de Direito do Trabalho - Atualizado ALICE MONTEIRO DE BARROS LTr-Resumo

P. TRABALHO 


Curso de Direito Processual
do Trabalho - Atualizado CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE LTr


Curso de Direito Processual
do Trabalho – Volumes I, II e III MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO LTr 
&nbsp;+Renato Saraiva
Mauro Schiavi; Súmulas e OJs, TST. 

CONSTITUCIONAL 
CF: Arts. 1º a 144; 170 a 232; 
Pedro Lenza (capítulos 2 a 6, 17 e 1
 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 

 
 e Súmulas Vinculantes do
STF.


1 - Eficácia
dos Direitos Fundamentais - Ingo Wolfgang Sarlett



Curso de Direito Constitucional Positivo - Atualizado JOSE AFONSO DA SILVA
Malheiros 
Curso de Direito Constitucional GILMAR FERREIRA MENDES, INOCÊNCIO MÁRTIRES
COELHO

ADMINISTRATIVO 
Alexandre Mazza: capítulos 1 a 6; 12, 15 e 16. 


Marcelo
Alexandrino+ Celso Antonio Bandeira de Melo.

CIVIL 
LINDB; CC: parte geral + arts: 233 a 480; 481 a 692; 884 a 886; 927 a
954. 


Sinopses
da Saraiva+ Flávia Tartuce

PROCESSO
CIVIL 
CPC: Processo de Conhecimento + 566 a 574 a 747; 791 a 795; 796 a
851; 882 a 887; 890 a 900; 1046 a 1054. 


&nbsp;Sinopse Saraiva


Flávia
Tartuce


Manual de Direito Processual
Civil DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES Método 

CPC para Concursos DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES E RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE
JusPodivm 


Responsabilidade Civil no
Direito do Trabalho - Atualizado JOSE AFFONSO DALLEGRAVE NETO LTr 




PENAL 
Parte Geral: Sinopse Saraiva. 
Parte Especial: arts. 138 a 149; 155 a 155 a 183; 197 a 207; 297 a 299;
302, 304 e 305; 338 a 359 (mínimo).


Andreucci=
Penal do Trabalho

PREVIDENCIÁRIO 
Direito Previdenciário para concurso de juiz do
trabalho (Adriane Bramante de Castro Ladenthin). 


Sinópse+Pedro
Lenza+Hugo Góes

EMPRESARIAL 
Direito Empresarial para concurso de juiz do trabalho
(Alexandre Sanchez)/Sinopse
Saraiva. 


Manual de Direito Comercial
- Atualizado COELHO, FABIO ULHOA Saraiva 


INTERNACIONAL 
Diego Pereira Machado: Capítulo 1: 2.7 e 2.8; 5; 6.6;
7; 8;9; 10; 11; 12 
Paulo Henrique Portela: Parte IV, Capítulos 1 e 2. 


Resek
e Accioly




LEIS
EXTRAVAGANTES: 

TRABALHO 
RSR (605/49), 


Doméstico
(5859/72),


&nbsp;Rural (5589/73), 


Temporário
(6019/74), 


Artista
(6533/7
 
.


&nbsp;Aeronauta (7183/84), 


Vale-Transporte
(7418/85), 


Mãe
Social (7644/87), 


Portadores
de necessidades especiais (7853/89), 


Greve
(7783/89), 


FGTS
(8036/90), 


ECA
(8069/90, arts. 1º a 102),


&nbsp;Contrato a prazo determinado (9601/9
 
,


&nbsp;Voluntário (9608/9
 
,


&nbsp;Portuário (8630/93), 9029/95, 


Proteção
ao idoso (10741/03), 


Estagiário
(11788/0
 
, 


Aviso
Prévio (12506/11). 

CONSTITUCIONAL 
Ação Popular (4717/65), 


ADI/ADC
(9868/99), 


ADPF
(9882/99). 

PROCESSO
CIVIL 
Assistência Judiciária (1060/50), 


Impenhorabilidade
de bem de família (8009/90); 


ACP
(7347/85), 


MS
(12016/09). 

ADMINISTRATIVO 
Processo Administrativo (9784/99);


&nbsp;Improbidade Administrativa (8429/92),


&nbsp;Estatuto dos Servidores Civis Federais
(8112/90). 

PENAL 
Abuso de Autoridade (4898/65), 


Crimes
de responsabilidade de Prefeitos (DL 201/67), Crimes contra portadores de
necessidades especiais (7853/89) e Racismo (7716/96). 

PREVIDENCIÁRIO 
8212/90 e 8213/90. 

EMPRESARIAL 
CC, arts. 966 a 1195;


&nbsp;Franquia (8955/94), 


CDC
(arts. 1º a 6º; 28; 81 a 100);


&nbsp;Falência (11101/05), 


CCBA
(Lei 7565/86, arts. 156 a 173); 


Regulamentação
da profissão dos aeroviários (Decreto 1232/62). 

CONVENÇÕES 
Números 29, 87, 98, 105, 111, 138 (e Recomendação 146)
e 182 (e Recomendação 190). 

Obs.: RESOLVER EXERCÍCIOS E PROVAS DE CONCURSOS
ANTERIORES. 


Livros-Exercícios
AGU


Como
Passar em Concursos Trabalhistas.