Biopirataria: Um nome novo para um problema antigo
Autor: Jose Jorge | Publicado: 2012-09-01T11:20:00-03:00




Segundo o dicionário, biopirataria é a “atividade&nbsp;ilegal ou criminosa relacionada com os recursos biológicos”, este ramo da pirataria vem se tornando comum no ambiente amazônico dia após dia. O primeiro caso que se tem notícia por aqui foi o famoso contrabando de mudas da seringueira (Hevea brasiliensis) da Amazônia por cientistas ingleses no fim do século XIX que levou o Brasil a diminuir fortemente a exploração da borracha extraída da planta, uma vez que as mudas levadas pelos britânicos se adaptaram perfeitamente ao solo e clima asiáticos para onde foram levadas. Outro caso que requer atenção foi o contrabando feito pelo Brasil de mudas de café da Guiana Francesa, fato que marcou o início do ciclo econômico conhecido como ciclo do café (1800-1930) e fez do café o principal produto de exportação do país por um século.

&nbsp;Biopirataria não significa somente a retirada ilícita de animais e vegetais de um determinado ecossistema, é também e principalmente a apropriação criminosa do saber popular de comunidades tradicionais, é a apropriação criminosa da propriedade intelectual indígena, é apropriar-se sem consentimento de uma tradição secular de determinado povo no tocante ao uso dos recursos naturais. Vale ressaltar que o conhecimento do homem da floresta é compartilhado por todos que ali vivem, portanto não é uma mercadoria que se pode comprar nas prateleiras de um supermercado ou de uma farmácia. &nbsp;

Recentemente o Brasil travou uma batalha com o Japão pelo direito ao uso do nome da fruta amazônica cupuaçu (Theobroma grandiflorum) registrada em todo o mundo pela empresa japonesa&nbsp;ASAHI FOODS que proibia totalmente a comercialização e uso de qualquer produto que tivesse o nome cupuaçu patenteado pela empresa. Após exaustivas batalhas em tribunais internacionais o Brasil obteve vitória e repatriou o nome e todos os direitos relativos à fruta que existe há milênios por aqui.



Sapo( Dendrobates tinctorius) encontrado&nbsp;recentemente no Pará- Foto: Mater Natura



Biopiratas atuam livremente na Amazônia com aval das tribos indígenas que talvez não tenham a noção do perigo real que estes criminosos representam para a aldeia e para o futuro das próximas gerações.&nbsp; O caso a que me refiro aconteceu na tribo Munduruku&nbsp; que assinou um contrato com a empresa estrangeira CELESTIAL GREEN, onde “concede à empresa o direito de realizar todas as análises e estudos técnicos, incluindo acesso sem restrições a toda a área, aos seus agentes e representantes” e ainda&nbsp;todos os direitos de quaisquer certificados ou benefícios que se venha a obter através da biodiversidade desta área”. 

Existem muitos outros casos que merecem destaque e que certamente deixariam os leitores indignados por estarem ocorrendo debaixo de nossas vistas sem que possamos interferir. É uma situação que requer uma interferência direta e urgente do Estado nas áreas onde estão ocorrendo ameaças ao bem natural legitimamente brasileiro, através de assistência aos índios, aos ribeirinhos e a população de forma geral para que estes possam se sentir protegidos e para que seja criada uma barreira contra a presença estrangeira.

Quem sabe em algum lugar esquecido pelo poder público, mas lembrado por organizações maldosas que compram a população local com roupas usadas, com médicos e remédios e com algum dinheiro, possa estar em algum vegetal ou animal a cura para os males que a humanidade ainda não descobriu &nbsp;(câncer e AIDS, por exemplo). Nesse caso, o Brasil detentor da matéria-prima, seria prejudicado, pois não cuidou bem daquilo que deveria: o saber popular das populações tradicionais, que associado à ciência pode gerar muitos benefícios à população do Planeta e que estão sendo valorizados pelos biopiratas.



&nbsp;&nbsp;Fonte:

&nbsp;Dicionário online Priberam- Disponível em:&lt;http://www.priberam.pt/DLPO/default.aspx?pal=biopirataria&gt;.

Biomania - Disponível em:&lt; 

http://www.biomania.com.br/bio/conteudo.asp?cod=3752

&gt;.

Portal Japão- Disponível em:&lt; http://www.japao.org.br/modules/news/article.php?storyid=49&gt;.

Projeto Escola Legal- Disponível em:&lt; http://www.projetoescolalegal.org.br/?p=1989&gt;.

Mater Natura- Disponível em:&lt; http://novo.maternatura.org.br/news.php?news=563&gt;.