Boaventura Santos: “Será preciso defender a democracia brasileira nas ruas” - Portal Vermelho
Autor: Paulo Vinícius | Publicado: 2017-06-05T11:20:00-03:00

O que est&#225; acontecendo no Brasil hoje, a partir do golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff &#233; o caso paradigm&#225;tico de uma interven&#231;&#227;o externa, motivada principalmente pelo fato de que o pa&#237;s era uma das for&#231;as importantes dos Brics, em alian&#231;a com China e R&#250;ssia, que tentavam construir uma articula&#231;&#227;o alternativa ao capitalismo global sob domina&#231;&#227;o dos Estados Unidos.&#160;
Por Marco Weissheimer, no Sul21
Foto: Guilherme Santos/Sul21
Boaventura de Sousa Santos &#233; um Professor Catedr&#225;tico Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
A avalia&#231;&#227;o &#233; do soci&#243;logo portugu&#234;s Boaventura de Sousa Santos que esteve em Porto Alegre, semana passada, participando de um debate sobre a crise da democracia, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Em entrevista ao&#160;Sul21, Boaventura fala sobre as motiva&#231;&#245;es do golpe e defende que a democracia brasileira ter&#225; que ser defendida nas ruas. &#8220;No pr&#243;ximo per&#237;odo, ser&#225; preciso defender a democracia no Brasil, mas, devido ao comportamento das institui&#231;&#245;es, ser&#225; preciso defend&#234;-la nas ruas. As institui&#231;&#245;es t&#234;m que ser pressionadas a partir da rua. O que queremos &#233; que isso se d&#234; dentro dos marcos democr&#225;ticos, que j&#225; est&#227;o muito abalados pelo golpe institucional, e que n&#227;o se chegue a uma confronta&#231;&#227;o do tipo da que est&#225; ocorrendo agora na Venezuela, com luta de rua violenta&#8221;.&#160;
Sul21: O senhor participou, semana passada, de um debate em Porto Alegre que teve como tema &#8220;democratizar a democracia&#8221;. Em que medida a democracia precisa ser democratizada hoje no mundo? Em outro debate realizado recentemente aqui em Porto Alegre, um economista disse que o namoro do capitalismo com a democracia acabou com o desmonte do Estado de Bem Estar Social. Concorda com essa avalia&#231;&#227;o?
Boaventura de Sousa Santos:&#160;Escrevi um livro, publicado recentemente aqui no Brasil pela editora Boitempo (A Dif&#237;cil Democracia), onde apresento o argumento de que a socialdemocracia europeia foi um produto hist&#243;rico que se desenvolveu em um determinado momento e em uma pequena parte do mundo (a Europa depois da Segunda Guerra Mundial). Foi um momento em que o capitalismo fez algumas concess&#245;es &#224; democracia para garantir que os trabalhadores n&#227;o se revoltassem e n&#227;o se deixassem seduzir pela op&#231;&#227;o socialista que havia do outro lado do Muro de Berlim. Isso ocorreu depois de muita destrui&#231;&#227;o. Cerca de 108 milh&#245;es de pessoas morreram nas duas guerras mundiais. H&#225; uma contradi&#231;&#227;o evidente entre democracia e capitalismo, na medida em que a primeira se assenta na ideia de soberania popular e tem uma puls&#227;o no sentido da redistribui&#231;&#227;o de renda, enquanto a puls&#227;o original do capitalismo &#233; a acumula&#231;&#227;o infinita, sem qualquer preocupa&#231;&#227;o social.
Os mercados financeiros est&#227;o sempre muito sens&#237;veis a todas as altera&#231;&#245;es que afetem os seus lucros. Perdas de vidas humanas, em qualquer guerra, n&#227;o os afeta ou s&#243; as afeta na medida em que afetar os lucros. O p&#243;s-guerra foi um momento em que o capital cedeu de muitas maneiras, aceitando uma tributa&#231;&#227;o alt&#237;ssima que chegou a atingir 80% dos rendimentos dos mais ricos em alguns casos, a negocia&#231;&#227;o coletiva e at&#233;, como ocorreu na Alemanha, um sistema de gest&#227;o tripartite envolvendo trabalhadores, empres&#225;rios e o Estado nas empresas. A crise da socialdemocracia come&#231;ou no dia em que caiu o Muro de Berlim. A partir da&#237;, tem vivido em um processo de crise, mas eu n&#227;o considero que ela tenha terminado, at&#233; porque n&#227;o h&#225; uma alternativa a ela hoje. Neste momento, em Portugal, n&#243;s vemos talvez a &#250;nica prova de vida da socialdemocracia na Europa.
Sul21: O que est&#225; acontecendo em Portugal?
Boaventura de Sousa Santos: Os portugueses viveram um per&#237;odo de muito sofrimento, no per&#237;odo entre 2011 e 2015, quando o pa&#237;s foi governador por um governo de direita muito conservador que quis aplicar as mesmas reformas que est&#227;o em pauta agora no Brasil, com a privatiza&#231;&#227;o da Previd&#234;ncia, da Sa&#250;de e a destrui&#231;&#227;o dos direitos trabalhistas. As receitas do neoliberalismo s&#227;o globais, n&#227;o variam muita coisa. Muita gente anunciou neste per&#237;odo o fim da socialdemocracia. O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, disse recentemente que a socialdemocracia europ&#233;ia tinha terminado.
O que acontece &#233; que h&#225; contradi&#231;&#245;es na sociedade e o capitalismo sempre esteve e contradi&#231;&#227;o com a democracia. Em alguns momentos, como disse, fez algumas concess&#245;es, mas, desde a d&#233;cada de 80, procura eliminar qualquer concess&#227;o e vem fazendo isso com muita consist&#234;ncia. Obviamente, esse tipo de comportamento cria resist&#234;ncia e luta social, bem como sistemas de desenvolvimento assim&#233;tricos.
Por exemplo, em 2003, vimos um governo dizendo que ia fazer uma socialdemocracia &#224; latinoamericana. O presidente Lula disse que estava construindo uma socialdemocracia e lamentou que os europeus estivessem abandonando o projeto no momento em que ele estava sendo retomado no Brasil. Na Europa hoje h&#225; uma disputa muito grande. A Uni&#227;o Europ&#233;ia assumiu uma ideologia totalmente neoliberal. Os estados est&#227;o sujeitos &#224; press&#227;o democr&#225;tica de seus cidad&#227;os, mas a Comiss&#227;o Europ&#233;ia est&#225; livre dessa press&#227;o. Por isso, foi muito mais f&#225;cil para o neoliberalismo penetrar nas institui&#231;&#245;es europeias do que nos estados nacionais.
Surgiram dois tipos de rea&#231;&#245;es a essa pol&#237;tica na Europa. Por um lado, estamos assistindo ao surgimento de um populismo de extrema-direita, que diz que o mal vem da Uni&#227;o Europ&#233;ia ou dos refugiados, colocando v&#237;timas contra v&#237;timas. Isso est&#225; ocorrendo em quase todos os pa&#237;ses da Europa, com exce&#231;&#227;o de Portugal e Espanha, que estiveram sujeitos a ditaduras durante 48 anos. Foi essa puls&#227;o de direita que levou ao Brexit e que faz com que hoje toda a Europa festeje a elei&#231;&#227;o de Macron como se fosse um grande l&#237;der de esquerda quando, na verdade, estamos festejando apenas que n&#227;o foi eleita a extrema-direita. Foi a isso que chegou a Uni&#227;o Europ&#233;ia.
Por outro lado, tivemos tentativas de se opor a essas pol&#237;ticas neoliberais. A primeira ocorreu na Gr&#233;cia, a partir de um partido de extrema-esquerda, o Siryza. Essa tentativa fracassou totalmente e o Siryza foi humilhado, sendo obrigado a aplicar uma pol&#237;tica de austeridade completamente estranha ao seu programa.
No final de 2015, in&#237;cio de 2016, surgiu uma possibilidade de Portugal ter tamb&#233;m uma tentativa de recuperar elementos da socialdemocracia a partir de uma uni&#227;o in&#233;dita em Portugal e com muito poucos antecedentes na Europa entre a esquerda moderada do Partido Socialista e a esquerda mais radical do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista. Foi uma solu&#231;&#227;o extraordin&#225;ria que tem mostrado uma consist&#234;ncia muito grande. Ningu&#233;m acreditava que ela durasse mais do que um ou dois meses. J&#225; est&#225; durando um ano e todo mundo diz que ela vai durar quatro anos.
Esse &#233; o maior e mais claro desmentido neste momento na Europa &#224; tese de que n&#227;o h&#225; alternativas &#224;s pol&#237;ticas neoliberais. Em Portugal, nos disseram que se n&#227;o fosse feita uma liberaliza&#231;&#227;o total do mercado de trabalho e a privatiza&#231;&#227;o da Previd&#234;ncia, a economia n&#227;o cresceria e o d&#233;ficit p&#250;blico aumentaria. Aconteceu exatamente o contr&#225;rio. Esse acordo de esquerda impediu a privatiza&#231;&#227;o da Previd&#234;ncia. As leis trabalhistas em Portugal j&#225; foram muito liberalizadas em governos anteriores do Partido Socialista e n&#227;o era preciso aprovar novas liberaliza&#231;&#245;es.
Portanto, estancou-se as pol&#237;ticas de austeridade e procurou-se repor o rendimento das classes trabalhadoras, especialmente dos setores em situa&#231;&#227;o mais prec&#225;ria, e das pens&#245;es mais baixas tamb&#233;m. Al&#233;m disso, foram feitos alguns ajustes na pol&#237;tica fiscal e iniciou-se a recupera&#231;&#227;o de alguns servi&#231;os do Estado. Segundo as previs&#245;es das ag&#234;ncias de nota&#231;&#227;o de cr&#233;dito e dos ide&#243;logos do neoliberalismo, essas pol&#237;ticas seriam um desastre para Portugal. Ao contr&#225;rio dessas previs&#245;es, a economia est&#225; crescendo e o d&#233;ficit p&#250;blico diminuiu. Neste momento &#233; um dos mais baixos da Europa, est&#225; abaixo de 2%. O desemprego tamb&#233;m diminuiu. Desde os anos 90, Portugal n&#227;o tinha uma taxa de desemprego t&#227;o baixa, est&#225; abaixo dos 10%. E o &#237;ndice de consumo dos portugueses &#233; o maior dos &#250;ltimos 20 anos. Isso mostra um governo de esquerda, moderado &#233; verdade, que aprendeu muito com o caso grego e n&#227;o foi para uma confronta&#231;&#227;o total com as institui&#231;&#245;es europeias, optando por tentar explorar contradi&#231;&#245;es existentes na legisla&#231;&#227;o europeia para por em pr&#225;tica uma alternativa.
Essa solu&#231;&#227;o foi t&#227;o bem sucedida que o ministro das Finan&#231;as, que presidiu a sua implementa&#231;&#227;o, est&#225; sendo cotado para ser o presidente do Eurogrupo, que re&#250;ne os ministros de Finan&#231;a da Europa. Ou seja, Portugal, de bom aluno, passou a bom professor. Isso mostra que o neoliberalismo &#233; uma farsa e tamb&#233;m uma trag&#233;dia porque causa muito sofrimento &#224;s popula&#231;&#245;es, aumenta muito o desemprego e expulsamos do pa&#237;s alguns dos nossos melhores jovens.
Como foi a constru&#231;&#227;o dessa unidade entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista?
Entre esses partidos h&#225; diferen&#231;as, mas h&#225; converg&#234;ncias. Durante todo o s&#233;culo XX, n&#243;s maximizamos as diverg&#234;ncias e minimizamos as converg&#234;ncias. Houve um momento em Portugal, depois de uma experi&#234;ncia muito dolorosa de um governo conservador e muito reacion&#225;rio, em que a esquerda resolveu, ao contr&#225;rio de sua tradi&#231;&#227;o, maximizar as converg&#234;ncias e minimizar as diverg&#234;ncias. Cada um manteve a sua identidade. O Bloco de Esquerda &#233; um partido muito diferente que o Socialista, tem posi&#231;&#245;es diferentes sobre o euro, a OTAN e outros temas. Eles decidiram que esses pontos n&#227;o fariam parte desse acordo, um acordo limitado para conseguir construir uma governabilidade do pa&#237;s &#224; esquerda e mostrar que as pol&#237;ticas de austeridade da troika n&#227;o eram a &#250;nica solu&#231;&#227;o e tampouco a melhor situa&#231;&#227;o. O capitalismo faz essa press&#227;o enquanto sabe que pode faz&#234;-la. No momento em que souber que n&#227;o &#233; mais poss&#237;vel fazer essa press&#227;o, o capitalismo adapta-se. O capitalismo adapta-se at&#233; sentir que &#233; necess&#225;rio que ele fa&#231;a isso.
Como voc&#234; avalia a situa&#231;&#227;o do Brasil hoje, cerca de oito meses ap&#243;s o afastamento da presidenta Dilma Rousseff?
Eu penso que o est&#225; acontecendo no Brasil hoje &#233; o caso paradigm&#225;tico de uma interven&#231;&#227;o externa. Acho que foi fundamental no que ocorreu o fato de que o Brasil era uma das for&#231;as importantes dos Brics, em alian&#231;a com China e R&#250;ssia, que tentavam construir uma articula&#231;&#227;o alternativa ao capitalismo global sob domina&#231;&#227;o dos Estados Unidos. A China &#233; um parceiro no qual n&#227;o se pode tocar porque &#233; um grande credor da d&#237;vida p&#250;blica norte-americana. Tenta-se neutralizar a R&#250;ssia pontualmente quando for necess&#225;rio. E era preciso eliminar a amea&#231;a vinda do Brasil. Isso foi feito atrav&#233;s do golpe institucional. N&#227;o estou dizendo que n&#227;o houve erros internos, mas houve uma press&#227;o externa muito grande em favor das reformas.
S&#243; quem &#233; muito inocente n&#227;o v&#234; que estava tudo preparado. A esquerda &#233; que foi inocente e muito descuidada. As leis e medidas tomadas no dia seguinte ao golpe, quando Michel Temer assumiu, mostraram que tudo isso estava sendo preparado h&#225; muito tempo com a mesma orienta&#231;&#227;o. Certamente, algumas delas nem deve ter sido redigidas aqui no Brasil, mas sim em Washington.
Em certo momento, em raz&#227;o dos desdobramentos da Opera&#231;&#227;o Lava Jato e de outros acidentes de percurso, come&#231;ou-se a pensar que Michel Temer n&#227;o teria for&#231;a suficiente para aprovar as reformas Trabalhista e da Previd&#234;ncia. Cogita-se a hip&#243;tese de outro governo terminar esse servi&#231;o. Mas &#233; poss&#237;vel que ele permane&#231;a at&#233; 2018. Ningu&#233;m pode dizer o que vai acontecer. Neste momento, est&#227;o exagerando as not&#237;cias sobre uma suposta retomada da economia para mostrar que a crise &#233; pol&#237;tica e n&#227;o econ&#244;mica. Se ele tiver condi&#231;&#245;es de tocar as reformas naturalmente ser&#225; usado para isso. Caso contr&#225;rio, tentar&#227;o outra forma. Far&#227;o isso a menos que o povo brasileiro atrav&#233;s de seus movimentos e partidos acorde e n&#227;o deixe que isso ocorra.
Ser&#225; um momento de luta, de luta pac&#237;fica espero, mas luta de rua. No pr&#243;ximo per&#237;odo, ser&#225; preciso defender a democracia no Brasil, mas, devido ao comportamento das institui&#231;&#245;es, ser&#225; preciso defend&#234;-la nas ruas. As institui&#231;&#245;es t&#234;m que ser pressionadas a partir da rua. Os partidos de esquerda que estiveram no poder nos &#250;ltimos 13 anos desabituaram-se da luta de rua, da organiza&#231;&#227;o pac&#237;fica dos movimentos. Por isso temos esse momento de, digamos, pausa, na reorganiza&#231;&#227;o dos movimentos. Penso que o que vamos assistir nos pr&#243;ximos tempos &#233; a reorganiza&#231;&#227;o da resist&#234;ncia e a luta pol&#237;tica &#233; que vai definir o futuro. O que queremos &#233; que isso se d&#234; dentro dos marcos democr&#225;ticos, que j&#225; est&#227;o muito abalados pelo golpe institucional, e que n&#227;o se chegue a uma confronta&#231;&#227;o do tipo da que est&#225; ocorrendo agora na Venezuela, com luta de rua violenta. Espero que isso n&#227;o aconte&#231;a aqui no Brasil, mas &#233; bom que as for&#231;as democr&#225;ticas estejam atentas.&#160;
Fonte: Sul21