Autor: Profo. Mediador | Publicado: 2012-04-28T11:01:00-07:00







Fórum Justiça e Educação: parceria pela cidadania é realizado em São PauloNo dia 27 de abril, aconteceu, em São Paulo, o Fórum Justiça e Educação: parceria pela cidadania, com o objetivo de apresentar os resultados alcançados com o Projeto Justiça e Educação nas cidades de Heliópolis e Guarulhos. O projeto, que teve início em agosto de 2006, implementou Círculos Restaurativos e levou a prática da Justiça Restaurativa a espaços escolares, comunidades e Varas da Infância e Juventude.



O evento foi direcionado a gestores escolares, professores, educadores sociais, conselheiros de direitos e tutelares, defensores públicos, promotores de justiça e outros operadores das diversas áreas do Sistema de Garantia dos Direitos da Infância e da Juventude. Estiveram presentes, aproximadamente, 450 pessoas e, entre os participantes, representantes das 19 escolas envolvidas na proposta.No Fórum, foram apresentados os desafios e as aprendizagens vivenciadas durante o projeto, assim como a produção de conhecimento gerada a partir desta experiência. A abertura do encontro aconteceu coma apresentação do Projeto pelos Dr. Egberto A. Penido, Juiz das Varas Especiais da Infância e da Juventude da Capital (Setor de Justiça Restaurativa – Região de Heliópolis), e Dr. Daniel Issler, Juiz da Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos. Na mesa de abertura estavam presentes a Professora Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos, Secretária de Educação do Estado de São Paulo; o Dr. Fábio Bonini Simões de Lima, Diretor Executivo da FDE; e o Desembargador Gilberto Passos de Freitas, Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.A primeira mesa redonda trouxe o tema Parceria Justiça e Educação -Relato de experiências, com depoimentos de Facilitadores de Práticas Restaurativas e Lideranças Educacionais. A primeira experiência apresentada foi a da região de Heliópolis, com a participação da ProfªMaria Isabel Faria, Dirigente da Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, do Dr. Egberto A. Penido, Juiz das Varas Especiais da Infância e da Juventude da Capital (Heliópolis), da Profª Rosemaire Peron Velico, Diretora da Escola Tancredo Neves e Liderança Educacional e de Clóvis Francisco, Professor da mesma escola e Facilitador de práticas Restaurativas. Em seguida, foi apresentada a experiência de Garulhos, com a participação da Profª Vera Lúcia Curriel, Dirigente da Diretoria de Ensino da Região de Guarulhos, do Dr. Daniel Issler, Juiz da Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos, do Professor José Edivaldo Gomes, Diretor da Escola Saline Mudeh e Liderança Educacional e de Aldirlei Donizete Garcia, Professor da mesma escola e Facilitador de práticas Restaurativas. Durante os depoimentos, foi possível observar o quanto a proposta, que teve início em setembro, avançou nos espaços onde os círculos foram implementados. Foram apresentadas, ainda, questões importantes, como a que diz respeito ao voluntariado, que servem para a reflexão e o aprimoramento da proposta no futuro. Para fechar a manhã de trabalho, o Dr. Leoberto Brancher, Juiz 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre – Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS, falou sobre as Interfaces na Construção de uma Disciplina Social Restaurativa. Como o Fórum aconteceu um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovar a redução da maioridade penal para 16 anos -nos casos de crimes graves, quando comprovado que o menor tem consciência do ato ilícito praticado –, o Juiz Leoberto compartilhou com o público suas críticas a tal medida.No período da tarde, Dominic Barter, Consultor internacional em Práticas Restaurativas e Coordenador do Projeto de Justiça Restaurativa do Centro Internacional de Comunicação Não-Violenta e Vania Yazbek, Terapeuta e Mediadora e Coordenadora do setor de mediação do Instituto FAMILIAE, especializada em capacitação de práticas de resolução de conflito, fizerem suas apresentações, considerando os pontos essenciais do processo desenvolvido nas duas regiões de São Paulo, bem como trouxeram conceitos teóricos sobre as práticas restaurativas. Dominic focou sua fala nos procedimentos de resolução de conflitos dentro do espaço escolar e Vânia apontou sua relevância na construção de valores de cidadania, abordando o tema sobre uma perspectiva comunitária.Em seguida, Monica Mumme, Especialista em Facilitação de Mudanças Educacionais e Coordenadora de Projetos do CECIP, apresentou os avanços, alcançados com a implementação dos círculos restaurativos nas 19 escolas envolvidas no Projeto, bem como os desafios a serem vencidos para a sustentação das propostas nestes espaços. Também, durante sua exposição, apresentou os materiais produzidos, que visam sistematizar o processo, contextualizar as ações desenvolvidas, refletir sobre os aprendizados e disseminar as perspectivas futuras.Ainda tratando da escola, na palestra Indo além do “cada um por si”, o Dr. Boudewjin van Velzen, Diretor do APS Internacional (Centro de Aperfeiçoamento de Escolas, baseado em Utrecht, Holanda), apresentou estratégias de eficácia comprovada na prática, que envolvem participação, colaboração e alianças entre as partes envolvidas para alcançar o objetivo comum: uma escola mais segura.
http://www.cecip.org.br/A última palestra, Justiça Restaurativa numa perspectiva intermunicipal, apresentada pelo Dr. Eduardo Rezende Melo, Juiz da Vara da Infância e Juventude de São Caetano do Sul, ressaltou a importância do trabalho em rede e de que forma os resultados obtidos na experiência de São Caetano do Sul corroboram com as iniciativas de Heliópolis e Guarulhos.No encerramento, a Profª Jurema Reis Corrêa Panza, Coordenadora do Projeto pela Diretoria de Projetos Especiais da FDE, fez um breve resumo das ações desenvolvidas e sublinhou a importância do projeto para a disseminação de uma cultura de paz. Segundo Jurema, o Projeto Justiça e Educação agrega valores ao Projeto Comunidade Presente, que engloba ações que vêm sendo desenvolvidas pela FDE desde de 1999, com resultados significativos e relevantes para as comunidades escolares. Também falaram Monica Mumme, Dr. Daniel Issler e Dr. Egberto A. Penido.O empenho e esforço da FDE na concretização do Fórum possibilitaram que o evento se realizasse de forma bastante organizada e com a satisfação de todos. Os participantes receberam pastas individuais com folhetos do Projeto e das instituições parceiras, uma cópia do vídeo do Projeto Comunidade Presente e, ainda, blocos de notas e canetas. A condução para que os participantes do Projeto pudessem chegar ao local do evento e a refeição do almoço também foram providenciadas pela FDE.