Mototaxistas farão moto-ata até o DETRAN em Salvador nesta quinta(25)
Autor: Associação dos Mototaxistas e Motociclistas de Camaçari | Publicado: 2011-08-24T06:03:00-07:00




Objetivo é exigir o curso especializado obrigatório regulamentado pelo Contran.

Na próxima quinta-feira (25/08), cerca de 350 mototaxistas dos municípios de Camaçari, Simões Filho, Lauro de Freitas, Candeias e Dias D’avila realizarão uma “motoata” (passeata de motocicletas) até o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), no bairro do Iguatemi, em Salvador. O objetivo é exigir o curso especializado obrigatório destinado a profissionais que realizam transporte de passageiros (mototaxista) e entrega de mercadorias (motofretista), regulamentado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) no dia 14 de junho de 2010.De acordo com o presidente da Associação de Mototaxi de Camaçari, Ferreira Junior, a ação visa mobilizar o Detran com o intuito de disponibilizar o curso para os profissionais que atuam em moto. “Queremos que nossa profissão seja regulamentada, então vamos até o Detran exigir o curso. Na hora de fiscalizar, de apreender as motos, é muito fácil, mas na hora de exigir o que é de direito nosso, tudo é dificuldade”, afirmou.Para a motoata, que sairá de Camaçari às 9h, os mototaxistas contarão com o apoio da Bahia Norte, que abrirá isenção na taxa do pedágio na quinta-feira (25).Curso especializado obrigatórioO Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 350 de 14 de junho de 2010, regulamentou o curso especializado obrigatório destinado a profissionais que realizam transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas). Os profissionais devem realizar o curso de 30 horas-aula para o exercício da atividade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo a regulamentação, o curso será dividido em duas etapas: Curso Teórico que terá carga horária de 25 horas-aula e o curso de Prática de Pilotagem Profissional com duração de 5 horas-aula.&nbsp; Para realizar o curso, além dos requisitos exigidos pela Lei 12.009, o condutor não poderá estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação ou impedido judicialmente de exercer os seus direitos. Para ser aprovado no curso especializado o condutor deverá ter cem por cento de frequência e ser aprovado com setenta por cento na avaliação. Em caso de reprovação o condutor terá prazo máximo de 30 dias para realizar nova avaliação. O curso será ministrado pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) ou por instituições por eles autorizadas e abordarão assuntos relativos à ética e cidadania na atividade profissional, noções de legislação, gestão do risco sobre duas rodas e segurança e saúde. De acordo com a Resolução, serão reconhecidos os cursos específicos, destinados a motofretistas ou mototaxistas, que tenham sido ministrados por órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, Sistema S ou instituições por eles credenciadas até a entrada em vigor da Resolução 350 (15 de dezembro de 2010).O motociclista profissional deverá realizar o curso de reciclagem a cada cinco anos. Esse curso terá carga horária de 10 horas-aula, sendo o módulo teórico de 7 horas-aula e o de prática de pilotagem de 3 horas-aula.