UPAS: Fantasmas do Inamps ou ameaças de retrocessos?
Autor: Gerência Regional de Saúde de Joinville | Publicado: 2010-09-26T15:25:00-07:00

MARIA FÁTIMA DE SOUSAEscrevo este artigo para relembrar as forças vivas do chamado movimento pela Reforma Sanitária Brasileira, que há três décadas, estavam todas unidas acima de qualquer posição partidária em defesa da democratização plena da saúde e dos processos de reorganização do sistema, serviços e de suas ações. Nesse caminho era consenso a necessidade de extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social – INAMPS, que representava à época resistências a travessia nas pontes à construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Todos, juntos, concordavam que se o INAMPS continuasse, seus fantasmas rodeariam o prédio do Ministério da Saúde, em forma de corpos mortos-vivos. Esses, do alto de suas experiências institucionais, capacitados em transitarem ano a ano entre governos e poderes, pautando o velho em forma de novo. Assim renascem, recriam-se e ampliam-se 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).As falas abaixo devem iluminar e educar atitudes de novos sujeitos, evidenciando para esses que é possível tomar atitudes firmes no presente, com bons exemplos do passado, para que possamos seguir com as forças vivas da sociedade, construindo o futuro do SUS, vejam: “No período que estive no INAMPS, pouco antes de sua extinção coordenada pelo Carlos Mosconi, eu atendia, na maior parte do tempo, a deputados e governadores, basicamente para auxiliar na aprovação de emendas parlamentares de obras e empreitadas e aumento do número de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), geralmente com fins eleitorais”(GUEDES, apud FALEIROS, 2006, p. 147) ii. E quando o Itamar assume, o Henrique Hargreaves me comunicou que o presidente mandou me convidar para ser presidente do INAMPS. Aí eu disse: “olha, eu tenho dificuldade em aceitar, porque não sou favorável ao INAMPS. Eu gostaria de extinguir o INAMPS [...] Disse que o INAMPS era incompatível com o SUS e o Hargreaves me disse para explicar isso ao Presidente Itamar. Fui, expliquei, e mesmo assim, o Itamar Franco me convidou e imediatamente pediu que preparasse o ato de extinção do INAMPS. O líder do governo Roberto Freire escolheu Sérgio Arouca com relator. E aí conseguimos emplacar a morte do INAMPS. Mas o féretro foi dramático”, (MOSCONI, apud FALEIROS, 2006, p. 147) ii.Esse ataúde continua no meio da estrada como uma grande pedra. A pedra que não dá passagem para os gestores compreenderem que nem todos os serviços são benéficos ou justificáveis. Alguns provocam malefícios, se não forem integrados pela Atenção Básica (AB) - Estratégia Saúde da Família (ESF), mediada por tecnologias de informação, educação e comunicação dentro das equipes, entre Atenção Básica e Especializada, sobretudo, entre as ESF, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e outros setores/segmentos da sociedade. Atitudes assim exigem planejamento entre os gestores do SUS, em redes integradas e regionalizadas para alocação apropriada de recursos de forma a olhar com o carinho merecido: (i) as necessidades de saúde de cada família e comunidade; (ii) o compartilhamento dos recursos (orientados pelo princípio da equidade e da justiça social); (iii) avaliar e monitorar mudanças/ganhos em saúde constantemente para garantir que as intervenções sejam efetivas e não provoquem qualquer prejuízo “imprevisto”. E esses fenômenos inesperados da natureza, são evitados quando contamos com as equipes do PSF funcionamento segundo a base que sustentam seus princípios organizativos.Nessa direção, várias são as vozes que mencionam estar defendendo a expansão, com qualidade, da cobertura do PSF, inclusive para aprimorar o controle de endemias, onde informação, educação e orientação são fundamentais para reduzir a incidência e letalidade da malária, dengue, febre amarela, calazar, entre outras... repetem, veja só o caso de dengue. Tivemos quase 600 óbitos já em 2010. Basicamente pela falta de acesso oportuno a um serviço de saúde para orientar a hidratação, particularmente de crianças.Portanto, faz-se necessário o compromisso dos governos para o fortalecimento da AB/ESF, sem nenhuma dúvida de sua relevância social-sanitária, pois já apresentou melhores resultados, a custos menores e com maior equidade em saúde. Já evidenciou melhorias na assistência ao pré-natal, parto e puerpério, e com isso a diminuição do número de crianças com baixo peso ao nascer; a redução da mortalidade infantil, especialmente a pós neonatal; menor número de anos de vida perdidos por suicídio; menor número de anos de vida perdidos, atribuídos a todas as causas com exceção de causas externas; maior expectativa de vida, essa com mais qualidade. Isso e mais todos nós já sabemos.Sabemos mais que referência inapropriada aos especialistas leva a uma maior frequência de exames e mais resultados falsos positivos do que a referência adequada. Sabemos, ainda que, embora uma maior provisão de médicos na atenção primária esteja associada a uma melhor saúde nas populações, um maior número de especialistas não está em geral relacionado a melhores resultados. Se sabemos disso e mais, por que o país sente saudades do INAMPS? Insistem tanto em cuidar da doença, quando deveriam investir energias, inteligências e competências para cuidar da saúde! Já temos o caminho. Basta termos coragem de trilhar, radicalizando na universalização com qualidade do PSF, este voltando às origens na função sócio sanitária de coordenar redes integradas de saúde, mais efetivas, acolhedoras e humanas. Caso contrário, estaremos reproduzindo o passado em companhia dos seus fantasmas.FÁTIMA SOUZA É Enfermeira, doutora em Ciências da Saúde, professora da Universidade de Brasília e coordenadora do Núcleo de Estudos de Saúde Pública da UnB.ii FALEIROS, V.P. et al. A construção do SUS: histórias da reforma sanitária e do processo participativo. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.