Fabricante do Botox pagará indenização de US$ 212 milhões por danos a um paciente
Autor: TUDO LEGAL | Publicado: 2011-05-02T09:58:00-04:00


Segunda-feira, 02 de Maio de 2011





Um júri civil da Justiça do Estado da Virginia (EUA) condenou na sexta-feira (29) a Allergan Inc - fabricante americana do Botox - a pagar US$ 212 milhões a um homem que sustentou que "as injeções de Botox lhe causaram danos cerebrais". 



A sentença proferida acolheu a manifestação dos jurados que concluiram pela recompensa de Douglas Ray Jr., 67 de idade, em US$ 12 milhões por reparação compensatória pelo dano moral e mais US$ 200 milhões pelos danos pessoais. Segundo a ação judicial, Ray passou mal após receber injeções de Botox para atenuar um tremor nas mãos.



Durante a tramiração processual, a Allergan sempre sustentou que "não há nenhuma evidência de que a empresa falhou em fornecer informações adequadas sobre os potenciais riscos da droga". 



Em contraponto, na sexta-feira, a empresa também disse que "não há provas de que o Botox causou os sintomas" e que "está avaliando as bases para um recurso". 



A Allergan concordou no ano passado a assumir a culpa e pagar, em acordo, aproximadamente US$ 350 milhões (cerca de R$ 600 milhões) por promover o uso de seu célebre tratamento contra rugas para outros casos não autorizados. 



O que é a toxina botulínica



Da redação do Espaço Vital

(Com informações da Anvisa e da fabricante).



A toxina botulínica é um complexo protéico purificado, de origem biológica, obtido a partir da bactéria clostridium botulinum. 



Esta, em condições apropriadas à sua reprodução (10° C, sem oxigênio e certo nível de acidez), cresce e produz sete sorotipos diferentes de toxina. Dentre esses, o sorotipo A é o reconhecido cientificamente como o mais potente e o que proporciona maior duração de efeito terapêutico.



Para fins médicos, é utilizada uma forma injetável da toxina botulínica purificada. Quando aplicada em pequenas doses, ela bloqueia a liberação de acetilcolina (neurotransmissor responsável por levar as mensagens elétricas do cérebro aos músculos) e, como resultado, o músculo não recebe a mensagem para contrair.



Desta forma, a toxina botulínica interfere seletivamente na capacidade de contração da musculatura e, por isso, as linhas de expressão são suavizadas. Em muitos casos, uma semana após a aplicação elas ficam praticamente invisíveis e os efeitos duram de quatro a seis meses. Após este período, ela pode ser aplicada novamente.



A toxina botulímica é também utilizada para tratamento em crianças com problemas musculares. Esta toxina permite, que depois de aplicada na zona em causa (ex: pernas), a criança tenha mais flexibilidade muscular.



No Brasil, dentre as indicações da toxina botulínica tipo A, aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estão o estrabismo, o blefaroespasmo, o espasmo hemifacial, as distonias e a espasticidade. 



Além das indicações terapêuticas, o medicamento é amplamente conhecido no tratamento de linhas 

faciais hipercinéticas e para o tratamento da hiperhidrose palmar e axilar.



A toxina botulínica é um veneno natural 40 milhões de vezes mais poderoso que o cianureto. A dosagem aplicada para fins terapêuticos e estéticos é muito pequena e incapaz de desencadear as reações do envenenamento alimentar do botulismo. 



Contudo, a agência Food and Drug Administration - FDA emitiu um alerta para o uso do medicamento após a ocorrência alguns casos de efeitos colaterais severos registrados em pacientes após o uso do fármaco. 



Como surgiu o Botox



No final da década de 60, o oftalmologista americano Alan B. Scott, que buscava alternativas para o tratamento não cirúrgico do estrabismo, obteve do Dr. Edward J. Schantz, amostras da toxina botulínica tipo A para testá-la em músculos extra-oculares de macacos. A experiência foi bem sucedida e Scott publicou seu primeiro trabalho sobre o assunto em 1973, confirmando a toxina botulínica tipo A como uma alternativa eficaz para o tratamento não cirúrgico do estrabismo.



Ainda na década de 70, Scott recebeu autorização da Food and Drug Administration - FDA, órgão que regula o setor de medicamentos dos Estados Unidos para utilizar a toxina em seres humanos, conduzindo estudos durante os anos de 1977 e 1978. Ele descobriu que o produto, quando injetado, relaxava os músculos. Deduziu então que uma aplicação local – em determinados músculos – 

interrompia momentaneamente o movimento muscular anormal e, dessa forma, corrigia o problema.



E foi a partir do uso terapêutico, que surgiu o uso cosmético. Quando o casal canadense Jean e Alastair Carruthers, oftalmologista e dermatologista respectivamente, observou a melhora das rugas em pacientes tratados para indicações terapêuticas, como blefaroespamo, iniciaram os primeiros estudos na área. Deste então, o uso cosmético da toxina botulínica tipo A evoluiu e se expandiu em todo mundo.







www.espacovital.com.br