Governo conclama prefeitos para reestruturar saúde no Maranhão
Autor: janderson | Publicado: 2011-05-20T11:40:00-07:00

Em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB),  ontem, na Assembleia Legislativa, o secretário de Estado da Saúde,  Ricardo Murad, conclamou prefeitos e secretários municipais a  participarem do processo de reestruturação do sistema público de saúde  no estado. “É necessário um novo direcionamento para que o Sistema Único  de Saúde (SUS) possa, efetivamente, oferecer o atendimento que a  população necessita e tem direito”, enfatizou Murad.
Ricardo Murad discursa, fazendo apelo para que prefeitos de todos os  municípios participem da reestruturação do sistema de saúdeA deliberação da CIB sobre a produtividade dos municípios com proposta  de remanejamento dos tetos financeiros de média e alta complexidades, a  normatização de referência e contra-referência nas macrorregiões e  microrregiões, e a Portaria 134, editada pelo Ministério da Saúde, para a  atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)  foram os assuntos da reunião, que contou com a participação de dezenas  de prefeitos, secretários municipais de Saúde e deputados estaduais.
Ricardo Murad apresentou no encontro a proposta de reorganização da  rede pública de saúde no Maranhão em um processo de regionalização que,  segundo ele, objetiva dar maior qualidade e resolutividade aos serviços  de saúde prestados à população maranhense.
Ao lado da presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde  (Cosems), Iolete Arruda, e do presidente da Famem (Federação dos  Municípios do Maranhão), Júnior Marreca, Ricardo Murad ressaltou que o  processo de regionalização começa a ser discutido num momento oportuno  no Maranhão, considerando os investimentos do Estado na construção,  reforma e ampliação de unidades de saúde que permitirão uma maior  descentralização do sistema. “Começam a ser planejadas redes municipais  que não haviam no estado, com o objetivo de definir onde e quando as  pessoas serão atendidas com rapidez, sem que ocorram perdas de ordem  financeira e até mesmo de cunho social e humano”, afirmou.
Quanto às informações repassadas ao Ministério da Saúde sobre os  números de procedimentos realizados nos municípios em gestão plena ou  estadual, Ricardo Murad reiterou a importância da fidelidade dos dados  para o planejamento do sistema. E defendeu um novo realinhamento do teto  financeiro dos municípios para atendimento das demandas em média  complexidade.
A proposta de realinhamento baseia-se nos índices de produtividade  apresentados pelos municípios em 2010, e prevê que nenhum deles ficará  com produção inferior a 85% nem superior a 95%. “É preciso atender a  legislação do SUS sem prejudicar os municípios, e ao mesmo tempo  assegurar que a população maranhense tenha o melhor sistema de saúde  pública”, acrescentou o secretário. A discussão dessa proposta será  retomada na próxima reunião da CIB, agendada para dia 13 de maio.
Após manifestação dos gestores municipais, ficou acordado que todos os  municípios cumprirão a determinação de fazer o devido encaminhamento dos  pacientes que necessitarem de atendimento fora de suas cidades,  considerando que muitas pessoas chegam a unidades de saúde em  ambulâncias, sem portar a documentação médica e hospitalar, e sem que  haja um contato prévio com as centrais de regulação dos serviços de  saúde.
Quanto ao cumprimento da Portaria 134, que estabelece novas regras para  o cadastro de profissionais de saúde no SUS, a comissão também  transferiu a discussão do tema para a próxima reunião da CIB.
Presidente da Famem defende regionalização 
O presidente da Famem, Júnior Marreca, defendeu a regionalização do  sistema público de saúde: “Somente através da regionalização  conseguiremos corrigir distorções como a verificação da produtividade de  cada município. Existem cidades que recebem recursos para fazer  procedimentos de alta complexidade e a execução destes procedimentos são  contabilizados para municípios maiores. Isso, perante o Ministério da  Saúde, acarreta perda de recursos”, explicou Marreca. A regionalização  do atendimento e o remanejamento de recursos foram temas propostos pela  Famem e Cosems.
Durante o evento o secretário de saúde do estado, Ricardo Murad,  enfatizou a importância da colaboração da Famem neste processo. “A Famem  precisa entrar no processo de regionalização da saúde no estado do  Maranhão pela imensa seriedade que representa. Júnior Marreca entende e  sabe que este processo mudará os rumos da saúde quanto ao repasse de  recursos para cada município de acordo com a sua necessidade”, afirmou o  secretário.
Gestores municipais relembraram o principal obstáculo enfrentado que é a  falta de convergência entre os três sistemas de saúde que o estado  possui: Municipal, Estadual e Federal. A melhoria do atendimento,  segundo eles, fica prejudicada e muito dos recursos disponibilizados  acaba sendo desperdiçado. Marreca colocou à inteira disposição dos  gestores municipais cursos da Escola de Gestão da entidade para que  prefeitos e secretários recebam orientações técnicas e melhor  compreendam como manusear os recursos públicos da saúde.
Gutemberg destaca importância da parceria
“Este momento, com a participação dos municípios, do estado, da  sociedade civil, para discutir os problemas da saúde, é muito positivo,  pois demonstra que para trabalhar de acordo com os princípios do SUS  (Sistema Único de Saúde) nós precisamos estar juntos, com a comunicação  afinada, em ampla parceria. E trabalhar em rede é exatamente isso, é  entrelaçamento, parceria e resolução”, afirmou o secretário municipal de  Saúde, Gutemberg Araújo.
Segundo apresentação do secretário adjunto de Assistência à Saúde da  SES, Egídio Ribeiro, o Ministério da Saúde tomará por base essa  produtividade dos municípios informada no cadastro do DataSUS para  remanejar recursos. Quem demonstrar produção acima de 90%, de acordo com  a simulação apresentada, terá mais recursos. E quem tiver abaixo de  85%, perderá recursos.
A questão causou alvoroço entre os prefeitos. Sebastião Madeira  (Imperatriz); Antonio Marcos de Oliveira (o Primo), de Buriticupu; e  Luciana Marão Félix (Araioses) manifestaram preocupação com a questão.  Madeira fez um apelo dramático para que o Estado olhe a situação de seu  município. Também se manifestaram os prefeitos de Açailândia,  Esperantinópolis, Poção de Pedras, Bom Jardim e Estreito, entre outros.
“Precisamos rever essas situações. A maioria dos municípios não  conseguiu atingir suas metas de produtividade e isso mostra que  precisamos trabalhar município a município – a Famem e o Estado – e  protegermos todos os eles para que possam crescer e melhorar a saúde do  Maranhão”, afirmou Júnior Marreca, presidente da Famem.
Sobre o assunto ficou acordado que será formada uma comissão com três  membros do Cosems, quatro representantes do Estado e três da Famem, além  de observadores (membros da Comissão de Saúde da AL-MA), para analisar a  produtividade dos municípios e apresentar um parecer à CIB.