Dia Nacional da Saúde
Autor: Eduardo Santos | Publicado: 2009-09-15T20:02:00+01:00

******************************************************************Comemora-se hoje o Dia Nacional da Saúde (SNS). Vamos contar um pouco da história recente deste país e em que contexto o SNS foi criado.Com a queda do Governo do Dr. Oliveira Salazar no ano de 1974, muito mudou em Portugal.A implantação de novo regime, mesmo que imposto pelas armas, veio trazer uma nova abertura à sociedade portuguesa.O país carecia de reformas, sobretudo políticas, dado que no aspecto económico houve um trabalho sensato por parte do Governo chefiado por Marcelo Caetano, sobretudo a partir de 1972 e que estava a conduzir Portugal numa via de consolidação do crescimento e bem-estar.Aquilo que começou por ser uma reivindicação de uma parte da classe militar - dos capitães do exército -, tornou-se rapidamente em movimento de contestação ao regime vigente na altura.O dia 25 de Abril de 1974 ficará assinalado na história do nosso país como a data da revolução dos cravos - chamada dos cravos, porque foi pacífica, ou seja, não chegou a haver confronto militar entre revoltosos e forças do Governo de então.O quartel do Carmo em Lisboa foi o local onde se deu a rendição de Marcelo Caetano perante o general António de Spínola, membro da Junta de Salvação Nacional, entidade constituída para dirigir a governação do país.Desde esse dia Portugal conheceu novos governantes, nova Constituição – de índole comunista, pois o Partido Comunista Português era a única força política devidamente organizada em Portugal (com excepção da União Nacional, o partido que apoiava Salazar) e dominava quer os militares, quer os políticos de então.Tal domínio permitiu-lhes elaborar uma constituição segundo os seus princípios em 1975 (convém não esquecer que os deputados constituintes chegaram a ser sequestradas dentro da própria Assembleia da República, episódio que manchou aqueles que clamavam por democracia) e que passou a reger este país.Um dos objectivos da Constituição de 1975 era o “rumo para o socialismo”, um caminho concreto para a implantação de um regime comunista em Portugal e apenas afastado com o levantamento dos militares em Novembro desse mesmo ano.Essa clausula foi retirada bastantes anos mais tarde, hoje, embora a Constituição ainda mantenha a espinha dorsal de 75, não prevê esse item.Uma das reformas mais aplaudidas foi a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que ainda hoje vigora, apesar de já ter sofrido alterações.A 15 de Setembro de 1979, a Lei nº 56/79 criou no ordenamento jurídico português o SNS, consagrando os princípios da liberdade de escolha, universalidade e tendencial gratuitidade do acesso aos cuidados de saúde, bem como o direito à saúde para todos os cidadãos.O Dia Nacional do SNS foi criado através de um despacho publicado no Diário da República de 9 de Setembro e surgiu na sequência da celebração dos 30 anos do SNS, comemorado pelo Ministério da Saúde no dia 8 de Julho sob o lema "Garantir o futuro". A data será comemorada anualmente, a 15 de Setembro e bem, pois será uma forma de lembrar algo de bom que a revolução dos cravos nos trouxe e que deve ser acarinhada por todos nós, pois agora é um direito do povo que deve ser respeitado por todos, inclusive pelos Governantes deste país.