Autor: del targino Del | Publicado: 2016-10-11T06:54:00-07:00


Ministério Público Federal apresenta à Justiça nova denúncia contra Lula


Para MPF, ex-presidente favoreceu Odebrecht em empréstimos do BNDES.


&nbsp;Por: Blog do Gordinho




O Ministério Público Federal apresentou à Justiça nesta segunda-feira (10) nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além dele, também foram denunciados o empresário Marcelo Odbrecht e outras nove pessoas.



Além da denúncia desta segunda, Lula é réu em dois processos (um no Paraná e outro no Distrito Federal) e investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, todos relacionados à Operação Lava Jato.

Segundo o MPF, Lula atuou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) “e outros órgãos de Brasília”, para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola. Em retribuição, ainda de acordo com as investigações, a empreiteira teria pago aos envolvidos valores que, atualizados, chegam a R$ 30 milhões.

A participação de Lula ocorreu em duas fases, segundo a denúncia. Na primeira, entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente, os investigadores entendem que Lula praticou corrupção passiva.&nbsp; Na segunda, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido tráfico de influência. A denúncia ainda pede a condenação do ex-presidente por organização criminosa e lavagem de dinheiro, crime que, segundo os investigadores, foi cometido 44 vezes.

Ainda de acordo com o MPF, um exemplo de lavagem de dinheiro no suposto esquema envolve a empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula e que também foi denunciado.

A denúncia se refere à investigações da Operação Janus, que apura irregularidades no financiamento do BNDES para obras da Odebrecht em Angola. Na última quarta-feira (5), Lula já havia sido indiciado pela Polícia Federal no âmbito da Janus.

O G1 entrou em contato com o Instituto Lula, que até a última atualização desta reportagem não havia se manifestado.

Na quarta-feira, quando houve o indiciamento pela PF, o instituto afirmou que Lula sofre uma “uma campanha de massacre midiático” e que, apesar de ter tido as contas “devassadas”, “não foi encontrada nenhuma irregularidade”.

Obras em Angola

Segundo os investigadores do MPF, a empresa de Taiguara, apesar de não ter qualquer experiência no ramo de engenharia, fechou&nbsp; 17 contratos para prestação de serviços “complexos” para a Odebrecht nas obras em Angola.

Na denúncia, o MPF afirma ainda que Lula supervisionou todo o processo de captação de contratos por Taiguara junto à Odebrecht e que ele aconselhou o sobrinho sobre os negócios em Angola e o apresentou a empresários e autoridades estrangeiras nas visitas realizadas ao país em 2010.

Os investigadores afirmam que apresentaram à Justiça, como prova do suposto esquema criminoso, registros da participação de Lula em uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES. Na reunião, ocorrida em 2010, o ex-presidente, segundo o MPF, deu orientações para que o banco organizasse uma agenda de ações para o período entre 2011 e 2014, quando Lula já não teria mais mandato.

“Ao findar o mandato de presidente da República em dezembro de 2010, Lula deixou criadas as bases institucionais, no âmbito do BNDES, para que tivesse continuidade, nos anos seguintes, o esquema de favorecimento, mediante financiamentos internacionais, a empresas ‘escolhidas’ para exportação de serviços a países da África e América Latina” , afirma um dos trechos da denúncia.

Os outros casos

Em julho, por exemplo, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo MP e transformou o ex-presidente em réu, entre outros, por suposta tentativa de obstruir a Justiça, comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na estatal.

Um mês depois, a Polícia Federal indiciou Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles passaram a ser investigados pela suspeita de que seriam os verdadeiros donos de um apartamento triplex em Guarujá (SP), o que o casal nega.

Além disso, em setembro, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, acolheu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e tornou Lula réu em um processo que investiga se ele cometeu crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O MPF apontou o petista como “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.

Na semana passada, foi a vez da Polícia Federal indicia o ex-presidente pelo crime de corrupção passiva, por ele ter, segundo as investigações, usado da influência do mandato para favorecer um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Odebrecht.

Por fim, também na semana passada, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a divisão em quatro inquéritos da maior e principal investigação da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que apura se existiu uma organização criminosa, com a participação de políticos e empresários, para fraudar a Petrobras.

Com a decisão, tomada após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Lula passou a ser alvo de um desses inquéritos, o que vai apurar a atuação do PT no esquema investigado.

G1




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