AS 12 PERGUNTAS SOBRE APOSENTADORIA
Autor: NALCKSON FABRIZIO | Publicado: 2016-12-13T13:32:00-08:00

Juliana Gelatti
juliana.gelatti@diariosm.com.br
Nessa &#233;poca de constantes reviravoltas nas regras para a aposentadoria por tempo de contribui&#231;&#227;o, o tema gera confus&#227;o e d&#250;vidas entre trabalhadores que est&#227;o chegando pr&#243;ximo ao momento de sair do mercado de trabalho.
Por isso, desde quarta-feira, o "Di&#225;rio" recebeu quase 30 perguntas de leitores sobre o tema e tamb&#233;m a respeito de outras regras da Previd&#234;ncia, como a aposentadoria por idade.
Veja abaixo os 12 questionamentos selecionados que podem ajudar a compreender melhor o assunto, nesta fase de incertezas. Envie sua d&#250;vida para o e-mail juliana.gelatti@diariosm.com.br.
Saulo&#160;&#8212; Minha esposa aposentou em mar&#231;o deste ano com 87 (anos e contribui&#231;&#227;o). Caso prevale&#231;a a nova regra ela pode pedir revis&#227;o da aposentadoria por j&#225; possuir os direitos da nova regra?
Resposta&#160;&#8212; Se ela j&#225; recebeu o benef&#237;cio e sacou o FGTS, n&#227;o tem mais o que fazer. Se isso ainda n&#227;o ocorreu, ela pode cancelar a aposentadoria junto &#224; Previd&#234;ncia e reencaminhar o benef&#237;cio.
Lurdes&#160;&#8212; Gostaria de saber se vou poder me aposentar com 58 anos e 27 de contribui&#231;&#227;o pela regra 85/95 ou se tenho que esperar completar 30 anos de contribui&#231;&#227;o.
Resposta&#160;&#8212; Voc&#234; deve esperar fechar os 30 anos de contribui&#231;&#227;o, a&#237; poder&#225; ter acesso ao benef&#237;cio integral pela nova regra.
Deisi&#160;&#8212; Se for aprovada a nova lei da aposentaria, eu consigo me aposentar com 60 anos de idade e 25 de contribui&#231;&#227;o? Qual seria o valor?
Resposta&#160;&#8212; A sua situa&#231;&#227;o n&#227;o muda com a nova regra. Se voc&#234; chegar aos 60 anos de idade ter&#225; direito &#224; aposentadoria por idade normalmente, j&#225; que tem mais do que 15 anos de contribui&#231;&#227;o. O c&#225;lculo do valor do benef&#237;cio &#233; bem complexo. D&#225; para simular, mas s&#227;o necess&#225;rios outros dados al&#233;m do que voc&#234; escreveu na pergunta. Para fazer essa simula&#231;&#227;o, veja o passo a passo no site do "Di&#225;rio".
Adriana&#160;&#8212; Tenho d&#250;vidas &#224; respeito da minha aposentadoria, voc&#234; pode por favor me orientar? Estou fazendo 44 anos de idade e 27 anos de contribui&#231;&#227;o. Eu poderei me aposentar quando eu tiver 30 anos de contribui&#231;&#227;o? Porque somando o total terei 78 anos = 30 de contribui&#231;&#227;o e 48 anos de idade. Eu poderei me aposentar?
Resposta&#160;&#8212; Sim, voc&#234; poder&#225; se aposentar, por&#233;m, com desconto referente ao fator previdenci&#225;rio. Com a nova regra, ele n&#227;o deixou de existir. Se voc&#234; quiser esperar um pouco mais para n&#227;o ter desconto, a&#237; &#233; que se aplica a nova regra. Como est&#225; prevista uma progress&#227;o na f&#243;rmula 85/95, em 2018 (quando voc&#234; completa 30 anos de contribui&#231;&#227;o) &#233; prov&#225;vel que o requisito seja 86. Logo, na &#233;poca voc&#234; poder&#225; optar por pedir a aposentadoria com desconto do fator previdenci&#225;rio ou trabalhar pelo menos mais 4 anos para chegar ao total da f&#243;rmula. Por&#233;m, ainda n&#227;o est&#225; claro se valer&#225; a exig&#234;ncia de 2018 (86) ou de 2022 (pode ser 90 j&#225;).
Jo&#227;o&#160;&#8212; Eu tenho 65 anos e contribui&#231;&#227;o de 34 anos e 5 meses. Se a nova lei 85/95 for aprovada, receberei os 100%?
Resposta&#160;&#8212; Assim que voc&#234; fechar os 35 anos de contribui&#231;&#227;o, ter&#225; direito aos 100% do benef&#237;cio, mesmo que n&#227;o existisse a f&#243;rmula 85/95. O fator previdenci&#225;rio prev&#234; que o aposentado por tempo de contribui&#231;&#227;o que tenha pelo menos 65 anos de idade j&#225; receba o benef&#237;cio integral.
Wilson&#160;&#8212; Eu j&#225; sou aposentado h&#225; dois anos, continuo trabalhando na mesma empresa, nessa empresa j&#225; vou fazer 37 anos mais 1 ano em outra empresa. Sempre paguei pelo teto, tenho 61 anos e 3 meses. Somando d&#225;: 61+38=99. Recebo do INSS 75% do teto. O que devo fazer para ter um rendimento pelo teto do INSS?
Resposta&#160;&#8212; Para quem j&#225; se aposentou, a &#250;nica alternativa &#233; a Justi&#231;a. H&#225; muitas pessoas ingressando com processos para ter a chamada desaposenta&#231;&#227;o, por&#233;m, isso ainda n&#227;o &#233; previsto pela legisla&#231;&#227;o previdenci&#225;ria. Tamb&#233;m n&#227;o h&#225; nenhuma decis&#227;o definitiva. Advogados esperam para os pr&#243;ximos meses uma decis&#227;o do STF sobre o caso, que dever&#225; embasar outras decis&#245;es.
Paulo&#160;&#8212; Em outubro de 2015 completo 65 anos de idade, sendo que j&#225; tenho 26 anos de contribui&#231;&#227;o. Com a nova lei 85/95 posso requerer aposentadoria, j&#225; ao completar 65 anos de idade?
Resposta&#160;&#8212; Com 65 anos, voc&#234; pode se aposentar por idade, j&#225; que tem mais do que os 15 anos de contribui&#231;&#227;o previstos. Essas regras n&#227;o mudam com a f&#243;rmula 85/95.
Elvira&#160;&#8212; Eu tenho 58 anos e em abril de 2017 farei 60 anos. Com tempo de contribui&#231;&#227;o de 17 anos eu poderei me aposentar por idade com 60 anos, ou entrarei na nova lei que n&#227;o me aposento nunca mais?
Resposta&#160;&#8212; Sim, aos 60 anos e com no m&#237;nimo 15 de contribui&#231;&#227;o &#233; poss&#237;vel se aposentar por idade. A nova regra n&#227;o muda a aposentadoria por idade.
Eduardo&#160;&#8212; Tenho 65 anos de idade e 30 anos de contribui&#231;&#227;o, nesse novo fator previdenci&#225;rio consigo me aposentar com o 100% do sal&#225;rio ou n&#227;o?
Resposta&#160;&#8212; Aos 65 anos de idade, voc&#234; tem direito &#224; aposentadoria por idade, j&#225; que tem mais do que o m&#237;nimo de 15 anos de contribui&#231;&#227;o. Por&#233;m, h&#225; descontos. Para receber o integral, voc&#234; tem que fechar os 35 anos de contribui&#231;&#227;o. Como ter&#225; cerca de 70 anos, poder&#225;, inclusive, receber o fator previdenci&#225;rio positivo, mais do que 100%.
Antonio Carlos&#160;&#8212; Tenho 52 anos e 36 de contribui&#231;&#227;o. Ent&#227;o eu posso pedir aposentadoria daqui 7 anos pelo teto m&#225;ximo? Outra d&#250;vida: n&#227;o preciso recolher pelo teto m&#225;ximo para receber R$ 4600?
Resposta&#160;&#8212; Daqui a 7 anos voc&#234; pode pedir a aposentadoria e receber os 100% do seu sal&#225;rio de contribui&#231;&#227;o. O benef&#237;cio s&#243; ser&#225; o teto do INSS se esse for o seu sal&#225;rio de contribui&#231;&#227;o. Ainda assim, s&#243; a Previd&#234;ncia poder&#225; dizer se &#233; isso mesmo, pois o c&#225;lculo do benef&#237;cio &#233; complexo e envolve v&#225;rios fatores.
Neusa&#160;&#8212; Tenho 53 anos de idade e em setembro de 2015 completo 30 anos de contribui&#231;&#227;o ao INSS, posso me aposentar em setembro? Quanto por cento eu perderia para o fator previdenci&#225;rio? Melhor seria esperar para que os tempos somados deem 85?
Resposta&#160;&#8212; Pode se aposentar em setembro, mas com perdas. O percentual do fator previdenci&#225;rio &#233; complexo de calcular, somente consultando a Previd&#234;ncia. Para receber 100% do seu benef&#237;cio, voc&#234; ter&#225; de trabalhar por mais um ano, para fechar 85 (54 anos de idade + 31 de contribui&#231;&#227;o). Se voc&#234; est&#225; disposta a trabalhar mais um ano, pode valer a pena.
Tania&#160;&#8212; Em dezembro de 2015 completo 30 anos de contribui&#231;&#227;o. Em fevereiro de 2016 completo 54 anos. Se a lei 85/95 for aprovada, quando poderei me aposentar integralmente?
Resposta&#160;&#8212; No decorrer do ano que vem, ao que tudo indica, voc&#234; poder&#225; se aposentar com a integralidade, com base no que voc&#234; informou. Quando fechar 30,5 anos de contribui&#231;&#227;o e 54,5 anos de idade, fecham os 85 da regra. A nova f&#243;rmula proposta pelo governo federal j&#225; est&#225; valendo, mas &#233; uma medida provis&#243;ria, que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias, para n&#227;o cair. Acredito que dar&#225; tudo certo.