14. Problemas contemporâneos das relações internacionais
Autor: Conrado Kaczynski | Publicado: 2004-11-29T15:21:00-02:00

14. Problemas conntemporâneos das relações internacionais - Curso de introdução às relações internacionais - Volume 6 - Blocos III e IVIntrodução:O presente trabalho tem por objetivo colocar em pratica as matérias estudadas na cadeira de Política Internacional. Sendo assim, adotamos um estudo de caso que apresenta o processo de formulação de política externa no quadro de um sistema democrático do tipo ocidental, com cujos métodos e ideais o Brasil se identifica. A unidade passa então a analisar o papel central do Estado-Nação nas relações Internacionais e o instrumento político de sua ação, que é a diplomacia.Os objetivos da política externa“As unidades políticas se esforçam para impor sua vontade umas as outras, esta é a premissa de definição de guerra”.Objetivos Externos:“Orgulhosas de sua independência, ciosas de sua capacidade de tomar sozinhas as grandes decisões, as unidades políticas são rivais porque são autônomas, ou seja, elas só podem contar consigo mesmas”.Guerra – Objetivos primordiais:• Segurança• Força• Glória“Todas as unidades políticas querem sobreviver. Governantes e súditos querem manter sua coletividade por todos os séculos, de qualquer modo”.“A segurança pode fundamentar-se na fraqueza dos adversários (através do desarmamento) ou na própria força”.“A vontade de vitória absoluta, isto é, uma paz ditada soberanamente pelo vencedor é muitas vezes a manifestação do desejo de glória mais do que do desejo de força”.Objetivos da coletividade- O espaço – expandir território;- Os homens – submissão de pessoas;- As idéias – triunfo de idéias, religiosas ou sociais.Objetivos HistóricosOs confrontos pelo espaço ou ideologias, nos tempos modernos, perderam a simplicidade e a brutalidade que teve em épocas passadas, mas quando ocorre, pode ser igualmente cruel. Como exemplo podemos citar a Palestina, onde os Israelitas e os Muçulmanos não podem formar uma só comunidade.Ofensiva e Defensiva:De modo geral, as “pequenas Potências” não têm ambições ofensivas, querem apenas sobreviver como atores independentes. Já as grandes potências desejam ter a capacidade que chamamos de ofensiva: agir sobre outras unidades políticas, influenciando seu comportamento. “As grandes potências tomam iniciativas, formam alianças, lideram coalizões”.Em uma guerra há certos objetivos pelos quais os indivíduos aceitam o risco de morte. Unidades coletivas, em uma guerra, não querem ser fortes apenas para desencorajar o agressor e gozar a paz, e sim, querem ser temidas, respeitadas e admiradas, isto é, querem ser poderosas e impor sua vontade aos vizinhos e rivais. E, com isso, influenciar o destino da humanidade e o desenvolvimento da civilização.Direitos InternacionaisO direito internacional é estudado a fim de se demonstrar o seu grande impacto efetivo ou potencial, ou entao para evidenciar que ele tem pouco valor.Quando se fala em direito internacional, esta se referindo as regras e normas de conduta que os estados reconhecem como determinantes nas suas relações com outros estados.Tais normas poderão prescrever certos atos, proibir certas formas de comportamento ou mesmo especificar e definir as condições que levam a operacionalização dos vários direitos ou obrigações.Estes direitos surgiram com a criação do estado territorial, com seus atributos de total controle interno e de isenção perante qualquer autoridade externa, tornou-se necessário estabelecer a imunidade dos agentes diplomáticos, definir a natureza e os limites da jurisdição territorial nacional e criar um conjunto de normas aceitáveis para o trato da expansão das relações econômicas internacionais, bem com as normas comuns para as atividades marítimas internacionais. De um modo geral, os formuladores de política externa reconheceram os seus próprios interesses nessas e noutras áreas simulares , assim foram a necessidade e o próprio interesse que levaram a criação do direito internacional.As fontes que deram origem ao direito internacional foram o costume, os tratados internacionais, a jurisprudência, os princípios gerais e a doutrina.O direito costumeiro compreende normas que estados vieram a considerar como determinantes por si mesmos devido a ser seu uso geralmente aceito durante longos períodos.Os formuladores da política são forçados a ter em conta os costumes internacionais nas suas atividades diárias.O tratado internacional podem ser bilaterais ou multilaterais, podendo simplesmente consolidar ou esclarecer costumes existentes ou estabelecer novos direitos e obrigações.È essencial recordar que o formulador da política externa busca determinar “ o que é direito” no contexto do cenário internacional no qual não há um órgão legislativo central para promulgar as leis, nenhum poder executivo para faze-las cumprir e nenhum órgão judicial competente para solucionar as disputas. Ao contrario, é cada estado que desempenha essas funções. Aliados á falta de um senso de comunidade internacional, isso leva a uma situação anárquica descentralizadora, onde a força é supremo do arbitro.O direito é obedecido simplesmente pelo habito. Não há por que não seguir o padrão tradicional enquanto as coisas estiverem correndo bem, a maioria dos participantes mostram especial interesse pela continuidade dos procedimentos existenciais, tornando as mudanças ainda menos prováveis.O direito internacional também é observado com propósito de aumento do prestigio próprio.Um estado que constantemente falha em suas obrigações simplesmente não merecera credito e nem terá os mesmo privilégios daquele que obedece as prescrições do direito. A razão final para a não violação do direito é o receio da punição, é nessa área que o direito internacional é fraco em comparação com o direito interno.O direito é geralmente violado em qualquer situação que uma das partes perceba uma significativa ameaça a seus objetivos fundamentais, ela rapidamente despreza as considerações legais tendo em vista evitar a consumação do perigo, isso significa que o formulador da política não considera os fatores legais como sendo de muita importância em uma crise, quando existe um conflito que acredita possa por em risco a sobrevivência e a integridade territorial de seu estado, seu sistema ideológico ou sistema econômico governamental.Por fim, a finalidade do direito internacional é sua importância que cresce a medida que se ampliam as relações internacionais, e deriva de necessidades cada vez maiores na vida das nações. Ele abrange assuntos dos mais relevantes, não só do ponto de vista teórico mas também do ponto de vista prático. Seu estudo fornece solução a questões variadas, cujo conhecimento se torna cada vez mais necessário ao mundo civilizado.A indeterminação da conduta diplomática-estratégicaSe nos dois últimos Blocos nos referimos a meios e a objetivos, foi exclusivamente para precisar a natureza da conduta diplomático-estratégica e, ao mesmo tempo o caráter e os limites da teoria das relações internacionais.A pluralidade dos meios e dos fins, nos permite compreender mais precisamente a oposição entre essas duas condutas.O teórico da economia não pretende impor objetivos aos indivíduos e nem mesmo pretende conhecer externamente os objetivos que os indivíduos desejam atingir. Ele simplesmente empresta ao indivíduo em escala de preferência ou de escolhas transitivas: se alguém prefere A a B, e B a C, não preferia C a A.Sem violar a intimidade da consciência, e respeitando a diversidade dos gostos, o especialista teórico reconstrói gradualmente o sistema econômico, limitando-se a postular que o agente econômico procura alcançar a maior renda monetária possível, para satisfazer ao máximo suas exigências. Quando se trata de conduta individual, o economista só tem uma diferença do interesse, baseada na escala de preferência, variável de pessoa, e na maximização do valor, medido com unidades monetárias.A indeterminação do interesse coletivo, implica numa comparação entre a satisfação de uns e a insatisfação de outros. É tentador admitir que quando a renda do pobre aumenta um pouco ele experimenta uma satisfação maior do que a insatisfação causada ao rico pela redução da sua renda na mesma proporção.PARETO dizia: Enquanto for possível aumentar a satisfação de alguns sem diminuir a satisfação de ninguém, será legitimo abstrair os conflitos entre indivíduos e grupos sociais. Não se faz mal a ninguém, e alguns recebem benefícios.A coletividade deve, ou pode ter como objetivo a potência, o prestígio ou a glória. A soma das satisfações individuais não equivale ao interesse da unidade por política enquanto tal. O comportamento diplomático-estratégico é, por definição aquele em que se age em função do interesse coletivo, para empregar a linguagem de Pareto, ou ainda, em função do interesse nacional, para usar a terminologia dos teóricos das relações internacionais.Para dar “ uma interpretação racional” a conduta diplomático-estratégica e para formular um teoria geral das relações internacionais comparável a teoria econômica, muitos autores adotaram como conceito fundamental o poder, equivalente ao conceito de valor. Contudo o poder não deve exercer esta função fundamental.Pode-se entender por potencia não o potencial de recursos, mas as forças,isto é, os recursos realmente mobilizados para a conduta da política externa.Poder-se-ia, finalmente, definir potencia como a capacidade de impor a própria vontade a outrem. Nessa hipótese, a potência não pode ser um objetivo último, nem para o individuo nem para o Estado.A diplomacia é um jogo no qual os atores às vezes se arriscam a perder a vida, e podem preferir a vitória em si aos benefícios que ela proporciona. Por isto a expressão quantitativa do que está “ em jogo” é impossível: não só não se pode saber previamente o que está “em jogo” como também a vitória em si é um objetivo suficiente para o guerreiro.As coletividades são compostas de indivíduos e de grupos, e cada vez um deles tem interesse próprios e se esforça para maximizar seus recursos, sua participação na renda nacional e sua posição dentro da hierarquia social. Os interesses desses grupos, tais como semanifestam em comportamentos reais, não são dados espontaneamente e não se somam para construir um interesse comum.Formalmente, a conduta de todos os diplomatas apresenta pontos de semelhança. Todos os estadistas procuram recrutar aliados e reduzir o número dos seus inimigos. Os revolucionários retomam, ao fim de alguns anos, certos projetos do regime que derrubaram.Falta demonstrar que os estadistas, embora inspirados por filosofias diferentes, agem do mesmo modo nas mesmas circunstancias, e que os partidos deveriam, dentro de uma visão diplomática racional, avaliar do mesmo modo o interesse nacional.Se a conduta diplomática nunca é determinada exclusivamente pela relação de forças, e se a potencia não é “ o que está em jogo” na diplomacia, chega-se à conclusão legitima de que não existe uma teoria geral das relações internacionais comparável à teoria geral da economia.Conclusão:Após a realização deste trabalho, obtivemos maior conhecimento e entendimento sobre o que é a política externa, como o estado age e interage em relação a isso, quais são os meios da política externa e seus objetivos dentro do sistema internacional .Podemos observar que com o passar dos anos a mesma continua baseando se em relação ao uso de poder e força.No decorrer da historia o poder de um estado tinha relação direta com seu poder bélico. Hoje o mesmo é demonstrado através de sua força econômica. O poder é elemento essencial e característico nas relações internacionais, o mesmo pode mudar a forma de como é percebido mas nunca deixara de fazer parte da mesma.