DESENVOLVIMENTO E A QUESTÃO AMBIENTAL
Autor: Evandro Freitas Siqueira | Publicado: 2016-01-04T17:07:00-03:00


Evandro Freitas Siqueira



Resumo

O desenvolvimento econômico é visto como
vilão do meio ambiente, degradando, impactando e levando a seu esgotamento,
este artigo tem a intenção de demonstrar que essa afirmativa não é totalmente
verdadeira, que existe fatores determinantes objetivos e subjetivos, interesses
comerciais e a ideologia vigente moldando o tipo de desenvolvimento,
convergente ou não a questão ambiental, que o Brasil em sua gênese econômica
foi de agroexportadora de monoculturas e extrativista vegetal e mineral oriundo
do grande latifúndio e do trabalho escravo, passando pelo processo de industrialização
tardia, hoje, com uma indústria forte. Identificamos os ciclos civilizacionais:
o 1° a formação da nação brasileira (europeu, africanos e ameríndios); o 2° a
industrialização e o fortalecimento do Estado e consequentemente abrir caminho
para o 3° ciclo civilizacional que tenha no desenvolvimento sustentável,
aliado, a um Estado forte, soberano, democrático, socialmente justo e que o
trabalho seja para a pessoa uma forma arte e não penoso.



&nbsp;Palavras-chave: Desenvolvimento. Meio Ambiente. Amazônia.
Economia.



Abstract

Economic
development is seen as the villain of the environment, degrading, impacting and
leading to exhaustion, this article intends to demonstrate that this statement
is not entirely true, there is objective and subjective determinants,
commercial interests and the prevailing ideology shaping the type of
development, convergent or not the environmental issue that Brazil in its
economic genesis was agro-export monocultures and extraction plant and mineral
derived from the large landowners and slave labor, through the late
industrialization process, today, as an industry strong. We identify the civilizational
cycles: the 1st formation of the Brazilian nation (European, African and
Amerindian); the 2nd industrialization and strengthening the rule and thus pave
the way for the 3rd cycle of civilization that has sustainable development,
allied to a strong, sovereign, democratic, socially just and that work is for
the person one art form and not painful.



&nbsp;Keywords:
Development. Environment. Amazon. Economy.





INTRODUÇÃO





No final do século XX a questão ambiental ganha
centralidade no debate acerca do desenvolvimento econômico, nas instituições
governamentais, não governamentais e nos diversos seguimentos políticos e
sociais, com diversas visões, mas, derivadas de duas grandes vertentes: uma
Santuarista e outra Desenvolvimentista que a priori são apresentadas como
antagônicas.

O antagonismo entre Desenvolvimento e Meio Ambiente é mera
manifestação de interesses econômicos, principalmente entre os países ricos e os
em desenvolvimento, como afirma ARANTES (2010, p.12), “A exigência feita pelos
países ricos de uma divisão igual, entre todas as nações, da responsabilidade
de limpar o planeta, pode&nbsp; significar o
congelamento do desenvolvimento dos países podres”, fato bem mais nítido nos
debates e resolução sobre a questão climática e emissão de gases poluentes na
atmosfera.

Desenvolvimento e Meio Ambiente de certa forma são
“categorias” dialéticas<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->,
que ora estão convergentes e ora divergentes, em Contribuição a Crítica da
Economia Política, Karl Marx diz: 

...na
produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações
necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que
correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças
produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura
econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura
jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência
social.
MARX
(2008, p. 47)

Ou seja, para sobrevivência o ser humano estabelece
relações entre si e a natureza (meio) e tais relações de cooperação,
socialização, exploração e outras mais, condizem a uma determina fase de
desenvolvimento, comuna primitiva, escravismo, feudalismo, capitalismo,
socialismo e por diante. Desenvolvimento imbricado nas forças produtivas que
correspondem a força de trabalho, máquinas, ferramentas e equipamentos e
matéria prima (que sua fonte é a natureza).

A superestrutura jurídica, política e ideológica gerada a
partir das relações de produção e das forças produtivas estarão a serviço da
lógica de determinado período histórico, neste em particular o capitalismo, que
em síntese visa o lucro máximo, disciplinado pelo o Estado como diz SAYEG
(2011, p. 49) enfatiza:

A economia é
um fenômeno da atividade humana que sempre esteve sob a influência do homem e
vem sendo disciplinada juridicamente desde a antiguidade. Nos parágrafos
241-277 o famoso Código Hamurabi, legislação babilônica concebida por volta do
século XVIII a.C., encontramos regulamentos sobre preços e salários. Na Lei
Moisáica proclamada por Moisés por volta do século XIII a.C. e perpetuada pela
bíblia em Levítico 19, 36 e no Deuteronômio 23, 19 e 25, 13-15, a lisura e a
honestidade são regra no comercio, bem como há proibição usura para o povo de
Israel. Outrossim, no Código Manu, antiga lei hindú escrita entre os séculos II
a.C. e II d.C., os artigos 396-399 limitam a atividade econômica; existem
normais de reservar de mercado, de fixam de preços das mercadorias e punição
pecuniárias para fraudes no comercio. 

Isto posto, de forma simplista podemos
afirmar: o que determinará a convergência e/ou divergência entre
Desenvolvimento e Meio Ambiente são os interesses dominantes de uma formação
social econômica vigente, na atualidade o capitalismo, que transforma o lucro
num objetivo central e único, maximizando-o independente de valores, crenças,
povos ou nações. 



EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO
ECONÔMICO



A teoria econômica vem se desenvolvendo ao longo do tempo,
das ideias pré-clássicas (mercantilista), clássicas, marxistas, neoclássicas,
keynesianas, neoliberais<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]-->,
Institucionalistas e do desenvolvimento econômico, evoluindo do pensamento
fisiocrático (onde a natureza é a fonte da riqueza), passando pelo trabalha concreto
(onde o trabalho real é a fonte da riqueza) e chegando ao trabalho abstrato
(onde o tempo de trabalho social é fonte da riqueza).

Em grande parte do pensamento econômico, exceto os
fisiocratas, não apresentam a questão ambiental (natureza), como fator
preponderante ao desenvolvimento, em que pese, ser quase unânime na filosofia
clássica considerar a pessoa humana um elemento da natureza, MARX (2000, p.
211) vai além: 

“O trabalho
é antes de tudo um processo entre o homem e a natureza, um processo no qual o
homem por sua atividade realiza, regula e controla suas trocas com a natureza.
Ele põe em movimento as forças naturais que pertencem à sua natureza corporal,
braços e pernas, cabeças e mãos, para se apropriar das substanciais naturais
sob uma forma utilizável para sua própria vida. Agindo assim, por seus
movimentos sobre a natureza exterior e transformando-a, o homem transforma ao
mesmo tempo a sua natureza”.

A evolução que o pensamento econômico obteve a partir do
entendimento que a fonte da riqueza está no valor de troca (tempo de trabalho
socialmente necessário para produção de uma determinada mercadoria /
quantidade) e não no valor de uso (utilidade) que para Alfred Marshall segundo
FORSTATER (2007, p. 45), desenvolveu a teoria dos mercados perfeitamente
competitivos e integrou na análise sistemática os conceitos de consumidor e
produtor, de excedente, da utilidade marginal.

Considerando a distinção entre valor de troca e valor de
uso, no pensamento econômico contemporâneo nos remete a seguinte indagação: o
meio ambiente (a natureza) deve ser pensado pelo seu valor ou por sua
utilidade?<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->

Na atualidade a questão do meio ambiente é tema central e
recorrente nas teses e nos debates no mundo acadêmico e social, não é
respeitável nem um programa de governo ou plano de desenvolvimento que não
conste em seu amago o eixo meio ambiente. E essa questão é determinada pelo
grau de desenvolvimento principalmente das forças produtivas, o que outrora foi
secundário, hoje passa a ser principal, evidenciado em MARX &amp; ENGELS (1999,
p. 70): 

“A história
nada mais é do que a sucessão de diferentes gerações, cada uma das quais
explora os materiais, os capitais e as forças produtivas a ela transmitidas
pelas gerações anteriores; ou seja, de um lado prossegue em condições
completamente diferentes a atividade precedente, enquanto de outro lado,
modifica as circunstâncias anteriores através de uma atividade totalmente
diversa.”

A corrente da sustentabilidade é o mais recorrente sobre a
questão ambiental derivada do ecodesenvolvimento (termo utilizado na Primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento, em Estocolmo, na Suécia, em 1972) e que hoje é
comumente chamado de desenvolvimento sustentável.

A concepção de sustentabilidade pressupõe uma relação equilibrada com o
ambiente em sua totalidade, considerando que todos os elementos afetam e são
afetados reciprocamente pela ação humana. A sustentabilidade, portanto, diz
respeito às escolhas sobre as formas de produção, consumo, habitação, comunicação,
alimentação, transporte e também nos relacionamentos entre as pessoas e delas
com o ambiente, considerando os valores éticos, solidários e democráticos. SESC
(2015).

Após Estocolmo em 1972, deu início de forma sistêmica, a
uma visão dos problemas ambientais, consequentemente surgimento (mesmo que
modesto) de um marco regulatório e de políticas públicas ambientais. Culminando
em outras conferências das Nações Unidas sobre a temática ambiental:

Rio 92 (ocorrida no Rio de Janeiro-Brasil em 1992), conferência
que consolidou o conceito de desenvolvimentos sustentável e que teve dois
grandes desdobramentos, a Agenda 21 e a Carta da Terra.

Rio+10 (ocorrida em Johanesburgo-África do Sul em 2002),
conferência que realizou uma avaliação das deliberações da Rio 92 e reafirmou
as metas relativas à erradicação da pobreza, a questão da água, da saúde, do saneamento,
da biodiversidade, destinação dos resíduos tóxicos e não tóxicos e aprofundou
nos debates da energia renovável e responsabilidade social das empresas.

Rio+20 (ocorrida no Rio de Janeiro-Brasil em 2012), além de
continuar com as avaliações das deliberações da conferencias anteriores
incorporou ao conceito de desenvolvimento sustentável a integração em três
pilares: o pilar social; o pilar econômico e o pilar ambiental.

Em síntese, todas as conferências das Nações Unidas sobre o
meio ambiente e desenvolvimento sustentável foram esforços em afirmar que é
possível desenvolver, preservar, valorizar a vida e distribuir riquezas, em
outras palavras fazer uma “economia verde”.



BRASIL E O
DESENVOLVIMENTO



A formação econômica brasileira passa a ser
objeto de estudo no início do século XX, influenciada pela Revolução Russa de
1917, tendo como embrião o texto “Agrarismo
e Industralismo – Ensaio marxista-leninista sobre a revolta de classes no
Brasil” &nbsp;pelos dirigentes do Partido
Comunista do Brasil, Atrojildo Pereira e Octávio Brandão, que de forma
incipiente apresenta as contradições da Velha República e as simetrias com o
Brasil colônia (escravocrata), BUONICORE (2009, p. 40) corrobora como o
Professor João Quartim de Morais:

“nem a
percepção, que nos parece justa, de que o principal conflito no Brasil de então
opunha os interesses da nação aos das oligarquias agrarias. Também são
globalmente justas suas observações sobre o imperialismo e a subordinação
econômica dos interesses agrários à alta finança inglesa, bem como sobre as
perspectivas sombrias que nos reservava nossa posição de monoexportadores de
café”. 

Após essa iniciativa de conhecer mais e melhor o Brasil do
ponto de vista de sua formação econômica vieram muitos outros. Destacamos aqui
alguns como Caio Prado Junior, Nelson Wenek Sodré, Jacob Gorender, Sérgio
Buarque de Holanda, Celso Furtado, Florestan Fernandes e outros, considerando
as devidas particularidades destoantes entre os esses autores podemos definir
as seguintes etapas do desenvolvimento econômico e social do Brasil.



Brasil – Colônia

O modelo colonial brasileiro, em que pese as controversas, surge
durante o processo de expansão comercial e colonial da Europa, sustentado como
o pacto colonial, onde a colônia só
poderia comercializar com a metrópole (Portugal), a mão-de-obra escrava, inicialmente ameríndio<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]-->
e posteriormente de negros africanos.

A economia baseada na exportação de produtos primários
frutos do extrativismo vegetal e mineral, da agricultura (principalmente da
cana de açúcar, café e algodão), promovendo riqueza para a metrópole. Este
período foi marcado pela lógica de alta lucratividade e baixo custo para os
comerciantes europeus e teve como sustentação o tripé: trabalho escravo,
latifúndio e monocultura. Sem estes fatores se tornava inviável o negócio
“Brasil” neste momento histórico.



Brasil – República Velha

Com a abolição da escravidão no Brasil em 1888, surgiram
três fortes correntes/projetos de república distintas que influenciaram a
formação da república, os Positivistas<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]-->,
os Jacobinos/Radicais Republicanos<!--[if !supportFootnotes]-->[6]<!--[endif]-->
e os Liberais Oligárquicos<!--[if !supportFootnotes]-->[7]<!--[endif]-->,
essa disputa é suplantada em 1894 por esta última.

Os liberais oligárquicos compostos como uma maioria de
cafeicultores direcionam a economia brasileira para a monocultura do café, que
Celso Furtado (2005, p. 237) considera:

O sistema de
monocultura é, por natureza, antagônico a todo processo de industrialização.
Mesmo que, em casos especiais, constitua uma forma racional (do ponto de vista
econômico) de utilização dos recursos da terra, a monocultura só é compatível
com um alto nível de renda per capita quando a densidade demográfica é
relativamente baixa. 

O esgotamento desse modelo econômico é provocado entre
outros fatores, pela elevada concentração de renda, aumentando a pobreza, o
êxodo rural e a crise do capitalismo de 1929 e descontentamento em algumas
frações da elite brasileira fica imperativo tomar um novo rumo.&nbsp; 



Brasil – Era Vargas

Herdeira das mazelas da república velha e da primeira
guerra mundial, a Era Vargas surge num momento híbrido e transitório da
economia baseado na agricultura para o processo de industrialização.

Getúlio Vargas continuava incentivado os cafeicultores e
concomitantemente iniciava o processo de industrialização. E como mercantilismo
foi para a revolução industrial inglesa, a riqueza gerada pela monocultura do
café constituiu a acumulação primitiva<!--[if !supportFootnotes]-->[8]<!--[endif]-->
(capital inicial) para o “custear) a industrialização brasileira.&nbsp; 

“o
desenvolvimentismo brasileiro. Esse fenômeno, historicamente novo, se forma
através de quatro correntes: industrialização, intervencionismo
pró-crescimento, nacionalismo e positivismo. A partir desses pontos – e de
outros secundários –, os demais textos procuram mostrar como tais questões
influenciaram a política econômica varguista nos quase 20 anos de governo no
Brasil. O desenvolvimentismo de Vargas foi colocado em prática durante o
governo do Rio Grande do Sul, em 1928. Esse foi o laboratório para romper com a
“vocação natural“ do Brasil para a especialização primário-exportadora e com os
dogmas liberais dos mercados autorregulados. Será, por outro lado, o
positivismo que dará ao desenvolvimentismo a noção de linha evolutiva e de
práxis – intervenção do Estado na economia e ajuda à sociedade a rumar para o
progresso, sociedade que desconhecia os direitos naturais do liberalismo, que
associava os direitos, como o de propriedade, a determinado grau da evolução
social e os subordinava ao bem comum, adepta do equilíbrio no balanço de pagamentos
– e que levaria à intencionalidade do desenvolvimento econômico discutida em Instituições
e Política Econômica: Crise e Crescimento do Brasil na Década de 1930.”
(SAVIANI FILHO, 2013, p. 856).

&nbsp;&nbsp;&nbsp; O pós guerra (1ª
guerra mundial) limita as importações de produtos abrindo assim, um franco
decisivo para o processo de industrialização brasileira inicianda com a
substituição dos produtos, avançando para a indústria de base e pesada, com a
criação de estatais de setores estratégicos como a Companhia Siderúrgica
Nacional-CSN, Vale do Rio Doce, Petrobrás e outras.



Brasil – Neoliberalismo

A Era Vargas estabeleceu uma forte intervenção do Estado na
economia brasileira que para o neoliberalismo preconiza ser:

“uma reação
teórica e política veemente contar o Estado intervencionista e de bem-estar”
(...) “um apaixonado contra qualquer limitação dos mecanismos de mercado por
parte do Estado, denunciados como uma ameaça letal à liberdade, não somente
econômica, mas também política”. (ARANTES, 2002, p. 48)

A aplicação do neoliberalismo no Brasil se inicia nos
governos de Fernando Collor de Melo (1990-1992) e Fernando Henrique Cardoso
(1994-2002), que seguindo todo o receituário realizou as privatizações de importantes
estatais e implantou agências reguladoras com determinadas
autonomias/independência, sucateando a indústria nacional, fortalecendo o setor
rentista e enfraquecendo a capacidade do Estado em promover o desenvolvimento,
Assim, subordinando o país aos interesses nortes americanos.



&nbsp;Brasil – Novo Desenvolvimentismo

Em 2003 com uma aliança<!--[if !supportFootnotes]-->[9]<!--[endif]-->
entre os setores da esquerda progressista brasileira e os setores produtivos
(burguesia nacionalista) configurada na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva,
presidente e José Alencar Gomes da Silva, vice presidente da República
Federativa do Brasil. Inicia-se guardada as devidas proporções uma “retomada”
da Era Vargas, como o fortalecimento da Industria Nacional e o papel do Estado
em promover o desenvolvimento econômico e social no Brasil.

O perverso
legado neoliberal fincou raízes na economia, nos Estado, e obteve êxito em
assaltar subjetividades, tornado verdade pétrea dogmas do receituário ortodoxo
e conservador, que persistem como mantras ainda não totalmente superados. O
último decênio marca a transição de uma “herança maldita” neoliberal – que
aprofundou os impasses estruturais do Brasil – para a execução de um Novo
Projeto Nacional de Desenvolvimento, cujos fundamentos estão ainda em gestação
dentro e fora do Estado brasileiro. (Congresso PCdoB, 2014, p. 71)

Uma das características mais marcante neste período é a
questão da afirmação da soberania nacional, a política externa de valorizar os
países da América Latina e de ser uma força pujante no BRICS<!--[if !supportFootnotes]-->[10]<!--[endif]-->.

De forma resumida podemos dizer que o Brasil passou por
dois grandes processos de desenvolvimentos ou ciclos civilizacionais o
primeiro, é a formação da nação brasileira e seu povo, oriundo de três povos o
europeu, africano e ameríndio, o segundo, é a modernização como base na
industrialização que provocou profundas mudanças na estrutura econômica, social
e política do país.

O PCdoB em seu programa socialista para o Brasil “O
fortalecimento da Nação é o caminho, o socialismo é o rumo acentua:

O primeiro ciclo civilizacional brasileiro: Formação
do povo, da Nação e do Estado

(...) germinou e se fortaleceu no conflito contra o domínio colonial. Um
desses marcos criativos de afirmação da nacionalidade ocorreu no século XVII,
com a expulsão dos holandeses que ocuparam o Nordeste. Todas as forças da
Colônia – clero, camadas pobres, escravos e negros livres e índios, estes
últimos, liderados por Felipe Camarão – uniram-se na campanha que derrotou, sem
a ajuda de Portugal, a principal potência de então, Holanda. Fato decisivo na
consolidação e unidade do território que veio a formar o Brasil.

(...) A República ficou, depois de muita luta, sob o domínio das forças
conservadoras, frustrando o programa republicano mais avançado, que concebia o
Estado como instrumento para promover a democracia, a integração nacional, o
desenvolvimento, a distribuição de terras e a afirmação da soberania nacional.
(Congresso PCdoB, 2010)

O processo de formação do povo brasileiro
não foi harmonioso, pelo contrário, a unidade de nação que temos hoje foi
forjada como muita luta pelos interesses nacionais.

O segundo ciclo civilizacional: Estado
“nacional-desenvolvimentista”, direitos trabalhistas, progresso educacional e
cultural

O movimento de 1930, liderado por Getúlio Vargas, derrubou a República
Velha – das oligarquias – e abriu uma nova etapa da vida do país. Os prenúncios
de 1930 vêm dos férteis anos da década de 1920, com o movimento tenentista, os
levantes de 1922, 1924 e a heroica Coluna Prestes; a fecunda Semana de Arte
Moderna; as grandes lutas operárias do início do século XX e as greves gerais
(1917 e 1919); e a fundação do Partido Comunista do Brasil, que marca a entrada
consciente do proletariado na luta política. O movimento de 1930 introduziu o
Brasil no século XX. Instituiu o voto feminino. Criou o salário-mínimo, a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e começou a implantar a seguridade
social. A fase mais expansiva do desenvolvimento nacional foi o período de 1930
a 1980. Entre os países capitalistas o Brasil foi o que mais cresceu.

O desenvolvimento capitalista brasileiro foi marcado por ter sido
tardio, deformado, desigual e sob dominação imperialista. Duas classes ganham
relevância: o proletariado, principalmente urbano, e a burguesia industrial,
que viria a ser a classe hegemônica, substituindo a oligarquia
agrário-exportadora. O Estado foi o principal instrumento da promoção do
desenvolvimento. O elemento fundamental do financiamento da economia foi o
capital estatal, com participação do capital privado nacional e estrangeiro.
Houve a transição da economia agrário-exportadora para a industrial urbana.
Formou-se um espaço econômico integrado e um mercado interno. Nos anos 1940, há
a criação da siderurgia nacional. (Congresso PCdoB, 2010)



Amazônia

A Amazônia é um Brasil dentro do Brasil. Com uma área com
mais de 5,5 milhões de km² de extensão territorial com quase 60% do território
nacional sempre foi e continua sendo alvo de grande cobiça de interesses
internacionais em função de suas riquezas naturais.

Rica em minerais,
espécies vegetais e animais, a Amazônia atrai a cobiça de potência mundiais,
que ao longo dos anos vêm adotando as táticas do imperialismo para
internacionalizar a região. Usam como pano de fundo as questões ambientais,
defendidas pela corrente dos santuaristas, para quem a preservação é tudo e o
crescimento é nada. Embora argumentem motivação ambiental, o que lhe anima
efetivamente é a concepção de que a Amazônia é patrimônio da humanidade e,
portanto, deve ser gerida por toda humanidade.

(...) Amazônia
cabe ainda outro pensamento ideológico, que trabalho com o papel da ciência e
da tecnologia para implantação de um desenvolvimento pleno e sustentável.
Explorar as riquezas de forma sustentável, sem causar grandes danos à
biodiversidade da Amazônia, é a causa defendida pelos sustentabilistas, que, em
contraposição aos produtivistas e santuaristas, partem da premissa de que não
há ação humana ou natural sobre a face da Terra que não provoque impacto
ambiental e não há recurso natural inesgotável. Apresentação - Adalberto
Monteiro - (BEZERRA, 2010, p.3).

A Amazônia sempre esteve nos “planos” de crescimento/desenvolvimento
do Brasil a exemplo do ciclo da borracha, os enclaves<!--[if !supportFootnotes]-->[11]<!--[endif]-->
e outros quase em sua totalidade assentada no extrativismo vegetal e mineral,
que proporcionou grandes riquezas ao centro sul do país e miséria aos seus
moradores, deixando nítido a relação ainda existente de centro e periferia.

(...)
as três concepções básicas que existem acerca de como, eventualmente, se
utilizarão os recursos naturais da Amazônia. A primeira delas é chamada teoria desenvolvimentista – muito em
moda até a década de 70, na qual o determinante é o crescimento econômico, não
importando as consequências ambientais. A segunda concepção é chamada de teoria santuarista, desenvolvida em
reação à primeira, preconiza a Amazônia como reserva estratégica da humanidade,
o que implica que seu desenvolvimento está condicionado ao pleno atendimento
dessa premissa de preservação absoluta dos recursos naturais. A terceira visão (...)
a chamada teoria desenvolvimento
sustentado:
o desenvolvimento social e econômico ocorre em harmonia com a conservação
ambiental, buscando, a um só tempo, elevar o padrão de vida dos povos da
Amazônia e assegura a exploração continuada de seus recursos
naturais. (BEZERRA, 2010, p.13).

Uma das ações de Estado que converge na visão do
desenvolvimento sustentado/sustentável é o programa Zona Franca Verde que tendo
como objetivo a geração de emprego e renda em consonância à
conservação/preservação ambiental, melhorando a qualidade de vida da população.

O Programa
objetiva, ainda, promover o desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas,
a partir de sistemas de produção florestal, pesqueira e agropecuária
ecologicamente saudáveis, socialmente justos e economicamente viáveis. Trata-se
de um programa intersecretarial e transversal de desenvolvimento sustentável,
envolvendo as Secretarias de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável; de Produção Agropecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural; de Terras
e Habitação; de Educação e Qualidade de Ensino; de Saúde; de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico; de Infraestrutura; de Segurança Pública; de Trabalho
e Cidadania; de Justiça e Direitos Humanos; de Ciência e Tecnologia e Fazenda.

A estratégia
do Programa, para conservar a natureza, é simples e consiste em: valorizar
economicamente o uso sustentável das florestas, rios, lagos e igarapés. Isso
tem que ser combinado com a proteção contra os crimes ambientais da
avassaladora e descontrolada expansão da fronteira agrícola, tem diversos
componentes entre eles as áreas protegidas, que fazem parte do Programa Zona
Franca Verde, instituído como projeto político mas, com pretensões de tornar-se
um programa social. (ARAÚJO et al. 2015).

A Zona Franca Verde é uma iniciativa afirmativa
e positiva, que é possível crescer/desenvolver e preservar o meio ambiente. A
Amazônia por vários anos foi pensada de fora para dentro, com já foi
demonstrado acima.

O desenvolvimento sustentável não se refere especificamente
a um problema limitado de adequações ecológicas de um processo social, mas a
uma estratégia ou modelo múltiplo para a sociedade, que deve levar em conta
tanto a viabilidade econômica como ecológica. Num sentido abrangente, a noção
de desenvolvimento sustentável leva à necessária redefinição das relações
sociedade humana/natureza e, portanto, a uma mudança substancial do próprio
processo civilizatório (JACOBI, 1997).

A sustentabilidade/desenvolvimento
sustentável a grosso modo é um método, concepção, forma de ver o mundo na
atualidade, com todas suas vicissitudes e peculiaridades, tornando “menos
importante” o que se produz, e ganhando alta relevância como se produz.

O atual estágio de desenvolvimento das forças produtivas e das
relações de produção precisam estar voltadas para uma matriz energética
renovável, para uma agricultura sem produtos químicos, para um novo padrão de
consumo, onde se produza menos e se reaproveite mais os resíduos, para um
extrativismo mineral, vegetal e animal que gere menos impactos e muitas outras
ações consoantes a este novo momento da humanidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS



O tema exposto é uma argumentação para demonstrar que o
desenvolvimento econômico e social, que valorize o trabalho e promova a
modernização, é “perfeitamente” convergente com a garantia de sobrevivência das
gerações futuras, ou seja, em “perpetuar” a espécie humana.

Que o desenvolvimento sustentável/economia verde é o rumo
para onde deve ser seguido as ações para amenizar ou extinguir todas as formas
de dependência inerente a sistema capitalista.&nbsp;


Reforçar o papel do Estado como força motriz principal e
não exclusiva. As parcerias público-privadas, é um caminho viável.

Recentemente a presidenta da República Dilma Rousseff lanço
um pacote de concessões no montante de 200 bilhões de reais, que tem como
grande financiador o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), o seja, o Estado
brasileiro intervindo na economia.

A Amazônia, é tratada de forma especial neste trabalho, não
porque seja “único” problema ou preocupação ambiental brasileiro, mas, por ser
o mais relevante, pela sua magnitude e importância no cenário nacional e internacional.
Afirmar que a “Amazônia é Nossa!”, parafraseando a campanha “O Petróleo é
Nosso” em 1954, significa garantir a integridade territorial do Brasil e sua
soberania.

Para o Estado brasileiro cumprir a missão de caminhar rumo
ao terceiro ciclo civilizacional onde a igualdade seja plena, a democracia
verdadeira e o trabalho não seja explorado pelo capital, precisa ser forte,
soberano, independente, desenvolvido e sustentável.&nbsp; 





REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 



ARANTES, Aldo. Meio
Ambiente e Desenvolvimento – Em busca de um compromisso. São Paulo, Anita
Garibald : Fundação Maurício Grabois, 2010.

_______, Aldo. O FMI
e a Nova Dependência Brasileira. São Paulo, Editora Alfa Omega, 2002.

ARAÚJO, Kely Silva de; BASTOS, Vivian Macedo. Programa Zona Franca Verde e a Ação de
Regularização Fundiária. Amazonas. Disponível em: &lt;
http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/manaus/direito_ambiental_kely_silva_de_araujo_e_vivian_bastos.pdf&gt;.
Acesso em 10.06.2015.

BEZERRA, Eron. Amazônia,
esse mundo à parte. São Paulo, Anita Garibaldi, 2010.

BUONICORE, Augusto. Marxismo,
História e Revolução Brasileira: Encontro e Desencontros. São Paulo, Anita
Garibaldi. 2009.

Congresso PCdoB. Avançar
nas Mudanças: Documentos e Resoluções, 15 a 16 de novembro de 2013, São
Paulo, Anita Garibaldi, 2014. 

Congresso PCdoB. Nação
Forte. Rumo Socialista: Documentos e Resoluções, 5 a 8 de novembro de 2009,
São Paulo, Anita Garibaldi, 2010. 

CUNHA, André Moreira.&nbsp;A Colonização e o Desenvolvimento
do Brasil.&nbsp;DECON/UFRGS,
Porto Alegre, Junho 1997. Disponível em: 
Acesso em 13.05.2015.

FORSTATER, Mathew. Economia.
Tradução Silvio S. Antunha. São Paulo, Ciranda Cultural, 2007.

FURTADO, Celso. Formação
Econômica do Brasil. 32 ed. São Paulo, Cia Editora Nacional, 2005.

JACOBI, Pedro Roberto. Meio
ambiente urbano e sustentabilidade: alguns elementos para a reflexão. In:
CAVALCANTI, Clóvis (org.). Meio
Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. São Paulo:
Cortez Editora, 1997.

MARX, Karl. Contribuição
á Crítica da Economia Política: Tradução e Introdução de Florestan
Fernandes, 2 Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

_______, Karl. O
Capital: Crítica da Economia Política. 8º edição, Civilização Brasileira,
Rio de Janeiro, 2000.

_______, Karl; ENGELS, F. Ideologia Alemã (Feuerbach). 11 ed. Tradução do alemão por José
Carlos Brunni e Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Hucitec. 1999.

PINTO, Tales dos Santos. Projetos republicanos no Brasil. Alunosonline. Disponível em: .
Acesso em 13.05.2015.

SAVIANI FILHO, Hermógenes. A Era Vargas: desenvolvimentismo, economia e sociedade. Economia e
Sociedade, Campinas, v. 22, n. 3 (49), p. 855-860, dez. 2013.

SAYEG, Ricardo e BALERA, Wagner. O Capitalismo Humanista. São Paulo, KBR Editora Digital, 2011.

SESC. Conceito de
Sustentabilidade, São Paulo, 2015. Disponível em: .
Acesso em 10.06.2015.


<!--[if !supportFootnotes]-->



<!--[endif]-->




<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> Em que pese ser um método de análise, é também uma forma de ver o
mundo, compreender que o mundo está sempre em movimento e neste movimento ser
transforma/modifica por forças internas e externas, objetivas e subjetivas, uma
categoria que destaco é a Unidade e Luta (informação verbal). 




<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> Mercantilismo: Conjunto de princípios que orienta a economia dos Estados
europeus. Teses: Riqueza provém de reservas de metais preciosos; Ouro e prata exercem
função de moedas correntes; Estado deve acumular reservas pela descoberta de
novas jazidas de minério; Estado deve ampliar reservas exportando mais e
importando menos (superávit).

Fisiocracia: Escola que contesta o pensamento
mercantilista. Teses: Defesa das sociedades agrícolas; Terra é única fonte de
riqueza de uma nação; Indústria e comércio são necessários, mas decorrem de
bens pré-existentes; Primeira análise do equilíbrio global da economia;
Demonstra como a renda gerada na agricultura é redistribuída na comunidade;
Rejeitam a interferência do governo nas atividades econômicas; Origem
conceitual do liberalismo: “laissez-faire, laissez-passer”.

Economia clássica: Consolidação da economia como
conhecimento científico. Teses: Trabalho humano, e não prata/ouro, resulta em
prosperidade; Aprimoramento das forças produtivas enriquece uma nação;
Mecanização, divisão social do trabalho; Processos de crises econômicas e
acumulação de capital; Implicações do crescimento populacional; Conceito de
racionalidade econômica; Liberalismo e a “mão invisível” dos mercados;
Necessidades individuais acima do bem-estar coletivo; Bem público resulta do
desenvolvimento das forças produtivas.

Marxismo: Contexto de consolidação do capitalismo e
do sistema de classes sociais. Teses: Modo de produção capitalista propicia a
acumulação contínua de capital; Mercadorias resultam da combinação de meios de
produção e trabalho humano; Quantidade de trabalho para produzir mercadoria é o
que
determina seu valor; Ampliação do capital ocorre porque o trabalho
produz valores excedentes; Esse diferencial (“mais-valia”) é a fonte dos lucros
e da acumulação capitalista.

Neoclássica: Superação da teoria clássica do
valor-trabalho. Teses: Valor de um produto é uma grandeza subjetiva, conforme
sua utilidade; Utilidade do bem é fator da quantidade disponível e da
circunstância; Preço definido pelo equilíbrio entre a oferta e a procura; Essa
seria a “lei do mercado”, que conduz à estabilidade econômica.

Keynesiana: Contexto da grande depressão econômica
dos anos 30. Teses: Contestação das hipóteses de que as forças do mercado
conduzem ao equilíbrio; Economia de mercado gera crises, marcadas pela recessão
e pelo desemprego; Investimento direto na economia garante o emprego da força
de trabalho existente; Crises dependem do aumento do gasto público para suprir
a deficiência de demanda; Obras estatais criam novos postos de trabalho,
diminuindo o desemprego.

Neoliberalismo: Políticas econômicas com ênfase no
livre mercado, medidas estabelecidas no chamado Consenso de Washington. Teses:
Abertura da economia por meio da liberalização financeira e comercial;
Eliminação de barreiras aos investimentos estrangeiros diretos; Estabilização
econômica obtida pela disciplina fiscal; Redução e reforma tributária, estabilidade
da taxa de câmbio; Redirecionamento dos gastos do Estado, com redução de sua
política industrial; Menor participação do Estado na economia, com maior
autonomia ao setor privado; Programas de privatização e da desregulamentação de
preços; Papel do Estado é disciplinar o mercado para combater excessos da
concorrência.






<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]--> Por ser uma interrogação que enseja um bom debate que mereceria um
capitulo especifico, mas, que de certa forma perderia o foco do Artigo, no
momento fica a retórica.




<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]--> O termo&nbsp;ameríndio&nbsp;é usado
para designar os nativos do continente americano, em substituição às palavras
"índios", pelo fato de que&nbsp;Cristóvão
Colombo, quando chegou à&nbsp;América, estava convencido de que tinha chegado à&nbsp;Índia, haja vista que o gentílico espanhol para a
pessoa nativa da&nbsp;Índia&nbsp;é&nbsp;indio&nbsp;(índio) (informação verbal).




<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]--> projeto republicano positivista, cujos
principais defensores eram oficiais do exército. Eles baseavam suas propostas
na ideologia elaborada pelo cientista social francês Auguste Comte, cuja forma
de organização social deveria ser guiada pelos conhecimentos produzidos
racionalmente e cientificamente. A proposta política era de formar um Estado
centralizado que organizaria a nação e garantiria os direitos dos cidadãos.
Para se conseguir alcançar esse ideal republicano positivista seria necessário
realizar uma ditadura republicana, tolhendo as ações individuais para a
formação da República. Um dos lemas dos positivistas era inspirado na frase de
Comte, “o amor por princípio; a ordem por base; o progresso por fim”, que
acabou sendo adotado em partes na nova bandeira brasileira: Ordem e Progresso
(PINTO, 2013).




<!--[if !supportFootnotes]-->[6]<!--[endif]--> projeto republicano jacobino, ou radical,
defendido por alguns setores sociais urbanos. Eles espelhavam suas propostas na
República Francesa instaurada em 1793 e comandada por Danton e Robespierre,
cujo espaço à participação popular na vida pública deveria ser garantido pelo
Estado. Eram, assim, defensores da liberdade de reunião e discussão e que o
processo de constituição republicana deveria ser realizado através de uma
revolução nos moldes franceses, chegando inclusive a defender a execução de
membros da família real brasileira (PINTO, 2013).






<!--[if !supportFootnotes]-->[7]<!--[endif]--> projeto republicano liberal (que pode também ser chamado de moderado ou
evolucionista) defendido principalmente pelas elites agrárias, principalmente
os cafeicultores de São Paulo e Rio de Janeiro. O objetivo era formar um Estado
liberal que garantisse a participação de uma maior parcela da população na vida
pública. Nesse sentido, defendiam eleições para os cargos estatais. Pregavam
ainda a necessidade de uma descentralização política dentro de uma república
federativa, garantindo autonomia às antigas províncias. O interesse nesse
modelo era garantir que as oligarquias regionais controlassem suas bases
eleitorais e propiciassem condições para os investimentos econômicos nos ramos
em que atuavam (PINTO, 2013).






<!--[if !supportFootnotes]-->[8]<!--[endif]--> Marx chama de acumulação primitiva o processo histórico que dissocia o
trabalhador dos meios de produção ou, sob outro ponto de vista, que concentra a
riqueza nas mãos de poucos a partir da expropriação de muitos. Tal acumulação é
anterior à plena constituição do modo capitalista de produção, não respeitando
sua lei de "equivalência" - lei do valor - base sob a qual o capital
autonomiza-se. É, portanto, primitiva, e sujeita à anteparos extra-econômicos,
necessários para alavancar a inicial expansão do capital, então em forma
predominantemente mercantil. Um destes mecanismos de alavancagem foi o sistema
colonial. (CUNHA, 1997).






<!--[if !supportFootnotes]-->[9]<!--[endif]--> Aliança formada pelos partidos: PT, PL,
PCdoB, PCB e PMN, foi eleito no segundo turno em 27 de outubro de 2002 com
61,2% dos votos válidos, 52,79 milhões de votos (informação verbal).




<!--[if !supportFootnotes]-->[10]<!--[endif]--> BRICS&nbsp;é o nome de um conjunto econômico de países
considerados "emergentes", formado atualmente pelo&nbsp;Brasil,&nbsp;Rússia,&nbsp;Índia,&nbsp;China&nbsp;e&nbsp;África do Sul. Ao contrário do
Mercosul ou da União Europeia, o BRICS não pode ser reconhecido como um bloco
econômico oficial, pois não possui um estatuto ou registro formal. O BRICS
funciona apenas como um mecanismo político internacional de cooperação mútua
entre os países integrantes (informação verbal).






<!--[if !supportFootnotes]-->[11]<!--[endif]--> Ciclo da
borracha&nbsp;o período que vai de 1879 a 1912, onde a exportação de borracha in
natura proporcionou à região norte uma proeminência econômica e social. Um
outro breve e menos conhecido ciclo da borracha ocorreria durante a&nbsp;Segunda Guerra Mundial,
mas pelo breve período de 1942 a 1945.

Enclave&nbsp;é
um&nbsp;território&nbsp;com
distinções políticas, sociais e/ou culturais cujas&nbsp;fronteiras&nbsp;geográficas
ficam inteiramente dentro dos limites de um outro território, no caso do modelo
implantado da Amazônia se configuraram nos grandes projetos: ICOMI, Jari
Celulose (no Amapá) e outros (informação verbal).