Indenização de R$ 2,4 milhões para jovem de 19 anos vitimado por choque elétrico
Autor: Meyrielle Braga | Publicado: 2008-06-26T10:35:00-03:00

Reproduzido de:  http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=11738O STJ confirmou, na terça-feira (24), sentença de primeiro grau e julgado do TJ do Rio de Janeiro que assegurou o pagamento de indenização no valor (nominal) de R$ 1,2 milhão a um jovem que perdeu um braço e a genitália depois de sofrer um choque elétrico de alta intensidade em uma boate em Cabo Frio, no Rio de Janeiro. A vítima teve 30% do corpo queimado no acidente.Nas instâncias inferiores, a indenização foi arbitrada em R$ 800 mil pelo dano moral e R$ 400 mil pelo dano estético. A sentença de primeiro grau, do juiz Alexandre Corrêa Leite, da 3ª Vara Cível de Cabo Frio (RJ) foi elogiada no aresto do STJ.A ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos foi proposta pelo lesado contra a Boate Premium (estabelecimento onde ele estava quando tomou o choque), contra a CERJ - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro e contra o Banco ABN Amro Real, proprietário do transformador que gerou o acidente. A Vera Cruz Seguradora figura como denunciada da lide.Segundo a petição inicial, a companhia fornecedora da energia falhou ao fiscalizar a localização do equipamento de alta tensão. O jovem recebeu a descarga elétrica na varanda da boate depois de tocar inadvertidamente no transformador de energia elétrica.Ao fulminar os recursos especiais apresentados pelo Banco ABN Amro Real e pela Ampla Energia (sucessora da CERJ), a ministra Nancy Andrighi admite que “qualquer pessoa prudente pode imaginar o tamanho da dor que a perda do braço direito e do órgão sexual causa a um jovem de apenas 19 anos de idade”.O voto discorre sobre a dor de ter de conviver, para o resto da vida, com uma situação irremediavelmente modificada. “A morte de nossos pais, de nossos irmãos, por mais dolorida que seja, por mais que deixe seqüelas para sempre, não é, ao menos necessariamente, tão limitadora quanto a abrupta perda de todos os movimentos, capacidade sexual e controle sobre as funções urinárias e intestinais” - afirma o voto.Obedecidos os critérios fixados na sentença, a indenização total - fora a honorária - chega, em valores corrigidos e com juros legais, a R$ 2.479.511,90. O cálculo foi feito pelo Espaço Vital. O advogado Roberto Soares de Souza atua em nome do autor da ação.Detalhes da tragédia*Em 20 de abril de 2001 o autor se encontrava na Boate Podium, em Cabo Frio (RJ), quando se dirigiu à varanda do estabelecimento a fim de conversar com amigos que se encontravam do lado de fora. Conforme a petição inicial, "em dado momento, ao esticar o braço direito para baixo, externamente à mureta de proteção da varanda, e em direção à calçada pública, o autor foi colhido por descarga elétrica de 13.000 volts, vinda de um transformador instalado em um poste próximo, quase encostado à parede lateral do prédio onde se localiza a boite, mantendo seus terminais e fios com afastamento, em relação à varanda do prédio, em medida inferior ao mínimo fixado pelas normas da ABNT, para fins de segurança".*Os danos provocados pela descarga elétrica foram extremamente severos. O autor, que contava com 19 anos de idade à época, foi levado ao Hospital Militar de Cabo Frio, no qual deu entrada em estado grave. Tamanha era a intensidade das queimaduras, que imediatamente após o acidente a vítima teve amputados sua genitália e todo o membro superior direito.Transferido para o Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Municipal de Andaraí, prosseguiu no tratamento das infecções e necroses decorrentes do incidente, com 30% de seu corpo atingido pelas queimaduras de terceiro grau, além das amputações. Seu estado clínico permaneceu grave por diversos dias. (Resp nº 1011448 - com informações do STJ).