CPI reconhece grupos de extermínio e milícias no Pará
Autor: Professor Augusto Pantoja | Publicado: 2015-01-31T00:12:00-03:00




A Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI), da Assembleia Legislativa do Pará, forneceu o primeiro reconhecimento
institucional da atuação de grupos de extermínio e de milícias no estado. Na
manhã desta sexta-feira, 30, o relatório da investigação foi apresentado à
sociedade, no auditório João Batista, da Alepa. 

Augusto Pantoja, o presidente da CPI,
informou que a mesma ouviu 70 pessoas e analisou vários inquéritos. “O que
ocorreu reflete uma realidade nacional, que torna todos reféns do crime e da
violência. Não podemos deixar que a juventude seja interrompida e ceifada por
grupos de extermínio ou milícias”, frisou.

Em 44 dias de investigação, a CPI
confirmou a existência de três grupos de extermínio na Região Metropolitana com
a participação de policiais. A CPI não identificou quem efetuou os disparos em
quatro de novembro, mas o relatório aponta alguns participantes de grupos de
extermínio e pede o indiciamento deles. O primeiro é o Sargento Rossicley
Silva, que, poucas horas antes da chacina que vitimou 10 pessoas nas periferias
de Belém, conclamou os militares, via facebook, a darem uma “resposta” ao
assassinato do Cabo Antônio Marcos Figueiredo, o “Pet”, que comandava uma
milícia no bairro do Guamá. Também foi pedido o indiciamento do militar
Otacílio José Gonçalves Queiroz, o “Cilinho”; Josias Siqueira da Conceição,
ex-cabo do Exército; Valmir ou Valdemir Oliveira, o cabo Oliveira também
conhecido como “Canana”; Romero Guedes Lima, o cabo Lima da PM, conhecido como
“Montanha”; e os cidadãos conhecidos como “Gaspar” ou “Gasparzinho”, “Zé da
Moto” e ” Marcelo da Sucata”

Recomendações -&nbsp;O
relatório da CPI traz uma série de recomendações ao poder público, tais como a
implementação de uma política de ocupação dos territórios dominados pelas
milícias, em parceria com a União e as forças armadas; a valorização dos
policiais, inclusive por meio de política habitacional e criação de lei que
defina os critérios de promoção por merecimento e antiguidade; autonomia
financeira dos programas de proteção a vítimas de ameaça e também da Ouvidoria
de Segurança; autonomia da Corregedoria da PM e incremento da autonomia da
Corregedoria da Polícia Civil; a estruturação da Promotoria de Justiça Militar;
e a definição de critérios junto ao Executivo para a divulgação de informações
à imprensa a fim de evitar a “espetacularização” das notícias de violência.

Autoridades -&nbsp;O
relatório foi apresentado pelo relator da CPI, deputado Carlos Bordalo (PT), na
presença de autoridades de estado, como o secretário de Segurança Pública,
general Jeannot Jansen; o promotor se Justiça Militar, Armando Brasil; e a
Ouvidora de Segurança Pública, Eliana Fonseca; além de representantes de
movimentos sociais, como o Centro de Defesa do Adolescente (Cedeca) da
República de Emaús, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (Sddh)
e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).

Ainda, compareceram os demais membros
titulares da CPI: Edmilson Rodrigues, autor da
comissão,Tetê Santos (PSDB); e Chicão (PMDB). 

Confira na íntegra o relatório final
aqui