Meio ambiente X Especulação Imobiliária
Autor: Evandro Garcia Shiroma | Publicado: 2011-09-06T02:19:00-03:00


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nossa Taboão já foi por demais desmatada e o resultado disso tudo... Falta de qualidade de vida. A elevação dos valores dos imóveis ocasionadas pela Planta Genérica de de Valores que elevou o IPTU, inviabilizando a moradia de muitos dos que aqui estão, abrindo oportunidades para que grandes empreiteiras pudessem comprar quadras inteiras para a construção de grandes empreendimentos, e com isso, estamos  importando mais gente, sem qualquer infra- estrutura viária e de transporte, cujo resultado já estamos sentindo.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O impacto desses empreendimentos vai certamente causar, a médio prazo, impacto na saúde, na educação, na segurança, no abastecimento de água e esgoto e no lixo que produzimos. Em 2006, a população participou e aprovou o Plano Diretor Participativo que, em tese, regularia a urbanização do Município, porém em 2008, surge em uma Zona de Preservação Ambiental, a aprovação de duas torres de 17 andares com 198 apartamentos pela Prefeitura, sob o argumento que, seu proprietário teria ingressado com o pedido dias antes da sanção da Lei do Plano Diretor pelo Prefeito, que ocorreu no dia 26/12/2006.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A população se uniu e lutou bravamente nas ruas e no Judiciário através de Ação de Iniciativa Popular, encabeçada pela Dra. Júlia Collet, juntamente com os cidadãos, para derrubar as aprovações e obteve êxito junto ao Judiciário local. Hoje, esse processo está no Tribunal de Justiça, pois tanto a Prefeitura como a Empreiteira recorreram da sentença não respeitando aquilo que população aprovou no Plano Diretor.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assistimos, com pesar, o fim da Chácara Agrindus, com a implantação de um grande empreendimento, através de uma cooperativa que se diz dar vida nova aos moradores, porém os benefícios para cidade são questionáveis pelo tipo de figura jurídica que se apresenta “cooperativa”, pois cooperativa visa o bem estar de seus cooperados e não prevê contrapartidas de equipamentos públicos (creches, escolas, postos de saúde ou compensação ambiental), o que faz pensar qual o critério utilizado pelo Executivo para permitir tal empreendimento. Aliás, do mesmo empreendimento cooperativo consta-se um prédio vultoso para comércio e serviços.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Aos arredores desse empreendimento constata-se a mata nativa em terreno íngreme, com nascente que se integra na Praça José Salvador Silva, Jd. Maria Rosa cujo curso d’água, nasce no pé do morro e passa por dentro da praça, em sistemas de níveis onde habitam peixes de diversas espécies e plantas aquáticas. A manutenção da praça é feita pela própria população dos arredores, numa verdadeira ação positiva ao meio ambiente que pode já estar sendo comprometido pelo avanço dos prédios da cooperativa. A preocupação da população taboanense é imensa, pois além do aumento populacional desenfreado no pouco verde que ainda resta, temos toda a problemática do lixo (resíduos sólidos).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sai prefeito, entra prefeito e todos empurram o problema. Só blá-blá-blá! A taxa da coleta de lixo domiciliar do Taboão é caríssima e está dentro do carnê do IPTU. Alguém sabe como é calculado o preço do lixo que pagamos? As suspeitas de superfaturamento do contrato para a coleta de lixo vem das antigas administrações e permanecem. Não há transparência de quanto realmente custa, e por quantos domicílios é rateado esse custo.
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Falta dinheiro? Sobra dinheiro? Ninguém sabe. Para complicar, o atual Código Tributário Municipal, nos Arts. 189/190, estabelece uma fórmula de cálculo não só complicada como ilegal, pois utiliza fatores (base de cálculo) próprios do Imposto, no caso IPTU, como área do terreno, área da construção, metragem de testada para cobrar o lixo. Isso é proibido pelo – Código Tributário Nacional (Art. 77 parágrafo único). Taboão não construiu nenhuma solução. Não tem aterro sanitário, nem usina de compostagem, não tem coleta de recicláveis nem programa educativo para suas comunidades. Ninguém sabe no que deu a tal parceria com os suecos, a não ser que uma comitiva de Taboão, incluindo o atual prefeito e vereadores, gastou um bom dinheiro para ir para a Suécia.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Foi só turismo? Quem pagou? Também não se sabe às quantas anda a tal cooperativa de catadores financiada pelo governo federal. O que aconteceu? A taxa de coleta de lixo não domiciliar também está mal resolvida. Todos sabemos que a destinação e tratamento do Lixo, nas Regiões Metropolitanas, precisa ser resolvida conjuntamente.
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Agora no CONISUD estão sendo instaladas as Câmaras Técnicas, no que vai dar isso?... Ninguém sabe... Fato é os últimos estudos realizados datam de 1983, mas, infelizmente, a sucessão de prefeitos, governadores e vereadores, preocupados apenas consigo mesmos, arrastaram o problema.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Certo é que a qualquer momento, apesar do alto custo, poderemos ter o lixo amontoado nas portas das nossas casas. Meio Ambiente e Lixo é responsabilidade de todos nós, devemos fiscalizar e participar de ações positivas visando a solução.