O SEGUNDO REINADO (Resumo)
Autor: Giovani Rossoni | Publicado: 2010-06-30T08:23:00-07:00

O SEGUNDO REINADO (1840-1889)

a) A política
A antecipação da maioridade de D. Pedro está vinculada a um projeto de centralização do poder, visando preservar a unidade nacional e garantir a ordem estabelecida. Lembre-se também de que havia as rebeliões regenciais, que ameaçavam direitos e privilégios da aristocracia. 
      D. Pedro no poder significava meio caminho andado para as elites. Agora era necessário fortalecer as instituições, vencer as revoltas e organizar um sistema de convivência pacífica entre liberais e conservadores. 
O primeiro gabinete formado no II Reinado foi, no entanto, de liberais e ficou conhecido como o Ministério dos Irmãos, pois era composto pelos irmãos  Andrada e os irmãos Cavalcanti. A formação desse gabinete e, principalmente, a formação da Câmara dos deputados foi marcada por fraudes e violência, ficando conhecida como as eleições do cacete.
Em 1841, D. Pedro dissolveu a Câmara e o gabinete, entregando-os aos conservadores.
A partir de 1847, foi introduzido no Brasil o sistema parlamentarista de governo, com a criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros. A adoção desse sistema contribuiu para a pacificação dos grupos das elites, já que permitiu um rodízio no poder entre liberais e conservadores, aliviando as tensões e disputas existentes. Com isso, a participação das massas populares no processo político praticamente se reduzia a zero, consolidando o domínio dos grandes proprietários rurais.
O nosso parlamentarismo funcionava às avessas do sistema inglês - onde o sistema surgiu, pois, aqui era o imperador quem escolhia o presidente do ministério e, se a Câmara fosse de outro partido que o do primeirobn ministro, o imperador podia dissolvê-la e marcar novas eleições. Também é preciso lembrar que, ao contrário do modelo “tradicional”, no parlamentarismo brasileiro, quem continuava com a maioria dos poderes de decisão era o imperador e o Conselho de Estado e não o primeiro-ministro. O imperador tinha um poder superior ao Parlamento, que era o Moderador.
     Este conjunto de medidas - repressão, parlamentarismo, conciliação - consolidaram firmemente o domínio das elites rurais escravistas e o predomínio das idéias conservadoras, com um forte controle do poder central sobre as províncias e a população.


a.1) Praieira (1848)
Um grupo de democratas, contrários ao domínio dos latifundiários e ao monopólio dos comerciantes portugueses, organizou o chamado Partido da Praia, em 1842, e passaram a fomentar idéias revolucionárias, influenciadas inclusive pelo pensamento do socialismo utópico.
Em 1848, a substituição do governador liberal Chichorro da Gama pelo conservador Herculano Pena foi o estopim da revolta, iniciada na Zona da Mata por Pedro Ivo.
Além de Pedro Ivo, lideraram esse movimento personagens, como Nunes Machado e Borges da Fonseca. Em 1849, é lançado o Manifesto ao Mundo, propondo: voto livre e universal; liberdade de imprensa; liberdade de trabalho; extinção do Poder Moderador; fim do monopólio português sobre o comércio, mais autonomia para as províncias.
Apesar de sua influência socialista, o Manifesto ao Mundo não propõe o fim da escravidão.
Apesar de a repressão da Praieira ter sido relativamente fácil, este movimento representou o último suspiro de resistência à consolidação de um ‘Estado conservador, escravocrata, centralizador e excludente das massas populares. 


b) A Economia do II Reinado
A principal atividade econômica dessa fase foi o café. Introduzido no país no início do século, é na região do Vale do Paraíba que encontra as condições adequadas para sua produção em larga escala.
A estrutura da produção do café assemelhava-se à produção açucareira, embora utilizasse muito menos capital, e, como dispôs, em um primeiro momento, de mão-de-obra ociosa, as seus custos baixaram ainda mais, permitindo sua rápida expansão na região.
Na segunda metade do século XIX, o café dirige-se para a região conhecida como Oeste Paulista. O clima e o solo - a chamada terra roxa - dessa região eram muito favoráveis ao café. 
Os cafeicultores do Vale da Paraíba serão sustentáculo político e econômico do Império que, em troca, defenderá com unhas e dentes os interesses escravagistas desse grupo. 
 
      Outra importante atividade econômica que teve destaque nesse Período foi a indústria. Como você se lembra, o Brasil possuía acordos com a Inglaterra que permitiam aos produtos desse país pagar taxas alfandegárias muito baixas, impedindo o desenvolvimento de uma indústria nacional. Porém, em 1844, o governo liberal do ministro Manuel Alves Branco elevou as tarifas sobre os produtos ingleses de 30% a 60%.
O próprio Ministro deixou explícitas suas intenções ao afirmar que pretendia “não só preencher o déficit do Estado, como também proteger os capitais nacionais já empregados dentro do País”.
Como reação à Tarifa Alves Branco, a Inglaterra, em 1845 decreta o Bill Aberdeem, pondo fim ao tráfico negreiro nas águas do Mundo. A partir daí a marinha britânica passa a patrulhar as águas ao sul do equador.
Some-se a isso, para compreender este surto, que em 1850 ocorreu a aprovação da Lei Eusébio de Queiroz, que pôs fim ao tráfico negreiro. Com isso, ficou impossibilitada a alocação de recursos para a compra de negros, o que gerou uma disponibilidade de capitais, muitos dos quais destinados à atividade fabril.
     Essas medidas impulsionaram um verdadeiro surto industrial, em face da disponibilidade de mercados que surgiram com o encarecimento dos produtos ingleses e substituição da mão de obra escrava pela assalariada que configurava um mercado consumidor.
O grande destaque desse período de desenvolvimento industrial foi Irineu Evangelista de Sousa, Barão e depois Visconde de Mauá.
Entre outras coisas, Mauá foi responsável pela criação da (o):

• Companhia estaleiro Ponta da Areia, construção de navios;
• Fundição da Ponta da Areia, canalização para água e gás;
• Reorganização do Banco do Brasil; 
• Companhia de Transporte Urbano;
• Banco Mauá, com filiais em vários países;
• Companhia de Navegação a vapor,
• Companhia de iluminação a Gás;
• primeira estrada de ferro do país - estrada de ferro de Petrópolis.
 
O país entra bruscamente num período de franca prosperidade e larga ativação de sua vida econômica. 
As empresas de Mauá, no entanto, acabaram falindo. Diversos fatores contribuíram para isso:
• a pressão inglesa que levou o Governo a decretar a Tarifa Silva Ferraz (1860), diminuindo as tarifas alfandegárias sobre produtos estrangeiros;
• a falta de apoio governamental à uma política efetivamente industrializante.
• a defesa da Abolição da Escravatura;

c.) Mão de obra no II Reinado
A pressão inglesa pelo fim do tráfico remonta ao Período Joanino. Em 1845, o parlamento inglês aprovou a Bill Aberdeen, que dava às embarcações inglesas poderes para apreender navios negreiros em qualquer lugar, inclusive em águas brasileiras, como já visto anteriormente. Tal situação estimulou o tráfico interno: transferência de negros das regiões economicamente decadentes da Nordeste para a Região Centro-Sul.

Já em 1840, o senador Nicolau de Campas Vergueiro trouxe portugueses para a sua fazenda Ibicaba, em São Paulo. Pouco depois, traria suíços e alemães. Empolgado, o senador criou a firma Vergueiro e Cia, cujo objetivo seria centralizar o fornecimento de imigrantes, não só para as suas fazendas como também para outros proprietários interessados.
Em 1850, o Governo aprovou a Lei Eusébio de Queiroz, pondo fim ao tráfico. A imigração para a Região do Oeste Paulista formou-se uma necessidade.
Inicialmente os fazendeiros adotaram o Sistema de Parceria com o imigrante.
Esse sistema consistia na divisão do produto da colheita entre o proprietário da terra e o lavrador que nela trabalhava. O primeiro entrava com o capital, ou seja, as terras, as plantações, etc., já o segundo entrava com o seu trabalho. O lucro líquido era dividido em partes iguais.
O sistema, porém, não funcionou. As condições em que os lavradores ficavam eram muito precárias e, na divisão, o fazendeiro normalmente lesava o imigrante, aumentando de maneira enganosa suas despesas, de forma a fazê-lo permanecer sempre com débito na hora da divisão dos lucros.
Em face disso, em 1857, colonos da fazenda Ibicaba, rebelaram-se, chamando a atenção dos países europeus que impediram a vinda de novos imigrantes. O Governo brasileiro passou então a subvencionar a vinda dos estrangeiros e adotou-se a imigração subvencionada pelo Estado, no qual o imigrante recebia salário além de parte da produção e transporte para o Brasil.
No mesmo ano em que se acaba o tráfico negreiro - 1850, o Governo brasileiro aprova a Lei de Terras, que visava à incorporação da terra e do trabalho à economia de mercado. A nova lei proibia a aquisição de terras públicas, através de qualquer meio que não fosse a compra. Dessa forma, ao dificultar a aquisição de terras, esperava-se que um maior número de pessoas vendesse sua força de trabalho.


d) Política externa do II Reinado
Durante esse período, basicamente, a política externa brasileira caracterizou-se pela dependência em relação aos centros capitalistas europeus e pela necessidade de preservar o espaço territorial e garantir áreas de livre comércio.
• Os conflitos Platinos: O Brasil realizou intervenções na Uruguai, na Argentina e no Paraguai. A razão principal dessas intervenções era a política nacionalista dos governantes desses países, que punha em risco os interesses dos empresários brasileiros e ingleses, parceiros do Brasil nessa política.
• No Uruguai, em 1851 - Manuel Oribe;
• No Uruguai, em 1864 - Atanásio Cruz Aguirre;
• na Argentina, em 1852 - Juan Manuel Rosas; 
• No Paraguai, de 1864 - 1870 - Francisco Solano López

Os governos nacionalistas da Região da Prata alimentavam aspirações de unificação e de fecha¬mento das navegações da Bacia Hidrográfica da Prata aos estrangeiros. Ora, tanto as pretensões de formação de um país forte próximo ao Brasil, quanto ao prejuízo que o fechamento provocaria, “justificavam”, para o Governo brasileiro, a política de intervenção.
O caso do Paraguai é particular. Além das razões comentadas, o Paraguai era uma ameaça à elite brasileira e inglesa por ser um país auto-suficiente, sem escravos, sem dívida externa e que realizou uma reforma agrária entregando terras aos camponeses. Um país tão “diferente” poderia servir de mau exemplo, sendo, portanto, necessária a sua destruição.
Desses conflitos, sem dúvida, o mais significativo foi a Guerra do Paraguai.

d.1) A Guerra do Paraguai (1864-1865)
Do Paraguai derrotado não só desapareceu a população; também as tarifas aduaneiras, os fornos de fundição, os rios fechados ao livre comércio, a independência econômica e vastas zonas do seu território. Os vencedores implantaram, dentro das fronteiras reduzidas pelo despojo, o livre cambismo e o latifúndio. Tudo foi saqueado e tudo foi vendido: as terras e os bosques, as minas, as plantações de erva-mate, os edifícios das escolas. (...) Nem bem terminou a guerra, sobre as ruínas ainda fumegantes do Paraguai, saiu o primeiro empréstimo estrangeiro de sua história. Era britânico, logicamente. Seu valor nominal chegava a um milhão de libras esterlinas, porém, ao Paraguai chegou apenas menos da metade; nos anos seguintes, os refinanciamentos elevaram a dívida a mais de três milhões. (Eduardo Galeano. As veias abertas da América Latina, pp. 210 -211)
O Império também sofreu conseqüências com a guerra, principalmente o aumento considerável da nossa dívida com a Inglaterra e a formação de um inquietante espírito coorporativista no Exército.

e) A Crise do império

e.1) Movimento Republicano:
As transformações econômicas e sociais que marcaram a segunda metade do século XIX não permitiam mais que o exercício do poder ficasse exclusivamente nas mãos dos cafeicultores escravistas do Vale do Paraíba, de resto, em flagrante decadência. Grupos, como a população urbana, oriunda da massa imigrante que trabalhava nas lavouras, a classe média, os militares e os cafeicultores do oeste paulista, formavam uma importante legião de descendentes que, com maior ou menor grau de influência, determinaram a formação do movimento republicano.
     Em 1870, é publicado o manifesto Republicano. Em 1873, reúne-se, em Itu, a Primeira Convenção Republicana.
Essa aliança plural, envolvendo setores tão díspares da sociedade, acabou por permitir o surgimento de duas correntes, que advogavam caminhos distintos para se chegar à República. Os evolucionistas defendiam um processo lento e pacífico para chegar ao poder, de preferência, pela via eleitoral. Os revolucionários  que pregavam a tomada do poder pela força. Cafeicultores obviamente tendiam a apoiar o primeiro grupo. Cama¬das populares e setores da classe média, o segundo.
Outras divergências separavam a oligarquia cafeeira paulista e os demais setores republicanos. Enquanto os paulistas desejavam a Federação, com o que poderiam controlar a administração da província, os militares, influenciados pelas idéias positivistas - corrente filosófica de origem francesa, cujo criador foi Augusto Comte e seu principal representante no Brasil Benjamin Constant, desejavam um governo forte, centralizado, autoritário. Enquanto os paulistas defendi¬am, obviamente, uma economia agroexportadora, a classe média ansiava por mudanças que permitissem o desenvolvimento indústria.
O movimento republicano foi também auxiliado pela própria franqueza da monarquia. Na medida em que D Pedro insistia em manter o conservadorismo político e a escravidão, a monarquia ia se isolando, tanto no campo interno quanto no externo. No plano externo, a burguesia industrial - principalmente inglesa - questionava a escravidão, internamente, o Governo foi abando¬nado pelos liberais mais progressistas; pelos setores urbanos e militares que exigiam a abolição. Pelos fazendeiros paulistas que queriam o federalismo, pela Igreja que se insurge contra a submissão do Estado e até pelos cafeicultores do Vale do Paraíba, em face da Abolição, em 1688.
Observe então que, por causa dessas contradições, a monarquia perde o apoio de suas bases de sustentação, isolando-se interna e externamente. O que facilitou enormemente o trabalho dos republicanos, mesmo considerando que tal movimento nunca atingiu as massas, embora fizesse propaganda nos jornais. A fraqueza do regime monárquico foi, portanto, sua principal arma.

e.2) Questão Religiosa
A Constituição de 1824 determinava a vinculação entre o Estado e a Igreja católica. Tal união se evidenciava, principalmente por dois instrumentos: o padroado, pelo qual o Governo tinha o poder de nomear padres e bispos, de forma que os membros da Igreja, no Brasil, eram espécies de funcionários públicos, devendo obediência ao Imperador, e o beneplácito, que dava ao Imperador poderes para vetar decisões do Papa no Brasil.
Na década de setenta, o papa Pio IX  determina a exclusão dos maçons da Igreja. Ora, no Brasil, os maçons sempre tiveram enorme importância e naquele momento o primeiro ministro, Visconde do Rio Branco, era maçom.
D. Pedro então, valendo-se do beneplácito, impede a aplicação da determinação papal no Brasil.
As coisas, porém, não se resolvem tão facilmente. Dois bispos, D. Vital de Oliveira, de Olinda, e D. Macedo Costa, do Pará, desobedecem ao Imperador para obedecer ao Papa e ordenam que as irmandades de suas dioceses expulsem os maçons. D. Pedro reage e manda prender os bispos.
A Igreja logicamente não poderia admitir uma interferência tão acintosa, e a população fortemente religiosa, viu com péssimos olhos aquela atitude. Mesmo o fato de D. Pedro ter anistiado os bispos, pouco tempo depois, não adiantou grande coisa, e o resultado foi, além do mal-estar, a quebra da confiança entre o Estado e a Igreja.

e.3) A Questão Militar
A Guerra do Paraguai deu aos militares, experiência, espírito de corpo, orgulho e, principalmente, consciência de sua força. Após a guerra, questões que anteriormente não provocavam discussões passaram a gerar fortes atritos, como, por exemplo, a atraso nos pagamentos e nas pensões das órfãs e viúvas. Além disso, a guerra permitiu uma difusão, entre os militares, de idéias republicanas e abolicionistas, que os colocavam contra o Governo.
O estopim da crise foram alguns incidentes provocados por declarações de oficiais através da imprensa, o que havia sido proibido pelo Governo. Em 1884, o tenente-coronel Sena Madureira atacou pela imprensa um projeto do Governo sobre a reforma do montepio (aposentadoria) militar. Em conseqüência disso, o militar foi punido. Em 1886, outro oficial, desta vez a coronel Cunha Matos, foi ofendido na sua honra pessoal por um deputado e rebateu tais acusações nos jornais, sendo então preso por essa ação. Essa posição de D. Pedro repercutiu enormemente no seio do Exército, que assumiu então, claramente, uma atitude de oposição ao Governo.

e.4) A questão abolicionista
A pressão inglesa acabou por levar o Governo a acabar com o tráfico negreiro. Na década de 70, as pressões passam a ser pela Abolição, e agora não provinham apenas de fora, mas também da classe média, intelectuais, jornalistas, militares, cafeicultores paulistas e, é lógico, dos negros.
O governo e a elite escravocrata resistiam a qualquer idéia de abolição, mas não podiam ignorá-la simplesmente. Tentando ganhar tempo e, ao mesmo tempo, criar uma expectativa de abolição nos grupos que a advogavam, a elite aprova leis protelatórias, como foi o caso da Lei Visconde do Rio Branco, a Lei do Ventre Livre. A lei tornava livres todos os filhos de negros nascidos a partir da data de sua promulgação (1871).
Porém, mesmo nessa circunstância, os proprietários escravistas não deixaram de garantir seus privilégios através de uma “armadilha” da lei:
Parágrafo 1° - os ditos filhos menores ficarão em poder e sob autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão a obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá opção, ou de receber do Estado a indenização de $600 mil ou escravizá-lo até a idade de 21 anos completos.
No início da década de 80, multiplicam-se os jornais antiescravistas. Os jangadeiros no Nordeste se recusam a embarcar ou desembarcar cativos. As províncias do Ceará e do Amazonas liberam seus escravos. 
Os cafeicultores do Vale do Paraíba, porém, continuavam resistindo. Para colocar um pouco de água na fervura, aprovam a Lei Saraiva Cotegipe, a lei dos sexagenários, que libertava os negros com mais de 60 anos. Era quase uma piada, até porque, na avidez de explorar o negro até a última gota, a lei obrigava-o a trabalhar por mais três anos após libertado.
Em 1887, o Exército anunciava publicamente que não perseguia mais negros fugidos. O Esta¬do ficava sem sustentação para garantir a escravidão.
Em face disso, em maio de 1888, a Câmara finalmente aprova uma leia abolindo a escravidão. Era a Lei João Alfredo, assinada pela Princesa Isabel e que ficou conhecida como Lei Áurea.
A lei acabava com a escravidão quando não mais que 5% da população era escrava. Beneficiava os setores mais progressistas, que poderiam agora expandir as formas a assalariadas de mão-de-obra. Os fazendeiros escravocratas reclamaram mais da falta de indenização do que da Abolição propriamente dita, de resto inevitável. Sentindo-se lesados pelo Governo, abandonam o Imperador à sua própria sorte. Era o último pilar de sustentação da monarquia.


A Proclamação da República
A todos os fatores citados podemos lembrar ainda o isolamento político que a única monarquia da América nos relegava e a questão da sucessão imperial: a herdeira do trono era a princesa Isabel, casada com um francês, o Conde d’Eu, muito mal visto pelos brasileiros.
A proclamação começou pelas mãos dos militares, que receberam o apoio da classe média e dos cafeicultores. O processo tão rápido e sem resistência que o povo nem ficou sabendo. Nas palavras de um proclamador, Aristides Lobo: “A participação popular foi nula. O povo assistiu a tudo bestializado, pensando tratar-se de uma parada militar”.
 Na tarde do dia 15, Deodoro,  proclama¬ a República.
O Imperador estava em Petrópolis e recebeu oficialmente a notícia de sua queda no dia 16. No dia 17, junto com a sua família e amigos partia o velho Imperador para a Europa.