A CONSOLIDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL
Autor: Andriele Silva | Publicado: 2013-04-11T12:07:00-07:00



O Assistente Social é um profissional especialmente habilitado para identificar e atuar em problemas de educação, saúde, trabalho, justiça e segurança entre outras áreas, planejando e executando políticas públicas comunitárias. Podendo também atuar diretamente com os indivíduos, famílias, grupos, empresas e comunidades. Diante disto, esta análise visa buscar de forma abrangente, que tendo como objetivo considerar as forças sociais que inspiraram e consolidaram as iniciativas ao Serviço Social e toda sua problemática dentro de um contexto social no período das décadas de 30 e 40.Todo esse movimento só foi admissível através do surgimento do Serviço Social na Europa e nos Estados Unidos, com o surgimento da divisão de classe e o nascimento do capitalismo entre o final do século XVIII e a metade do século XIX, acontecendo na Inglaterra a Revolução Industrial e a Revolução Burguesa (século XVII).A profissão do Serviço Social se firmava no Brasil, mas este trabalho favorecia a classe burguesa em uma sociedade onde imperava o capitalismo fazendo com que surgisse pessoas que pudessem trabalhar a favor das classes dominantes para que as classes menos favorecidas se sentissem amparada, com o apoio da Igreja Católica exerceram um trabalho de assistencialismo.No período de 1932, surgiu o Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) de São Paulo, com a finalidade de transmitir maior rendimento e eficácia às iniciativas e obras promovidas pela filantropia das classes dominantes paulistas que contavam com patrocínio da igreja.Os frutos desta Ação Católica foram a Juventude Universitária Católica (JUC), Operária (JOC), Agrária (JAC), e Estudantil (JEC) através deste método (verjulgar-agir) buscaram caminhos para a transformação cristã da sociedade brasileira (JESUS apud BESEN, 2006).A abertura oficial ocorreu com a implantação do curso de Formação Social para moças, promovido pelas Cônegas de Santo Agostinho. O curso tinha a participação da belga Adèle de Loneux, da Escola Católica de Serviço Social de Bruxelas e transmitia as noções de Serviço Social no País.As participantes do curso eram mulheres jovens, formadas em escolas religiosas, oriundas das classes dominantes e setores abastados aliados.O CEAS se constituiu em setembro de 1932, em plena revolução paulista em um período que se evidenciava o choque das doutrinas e dos pontos de vista contraditórios e tinha por objetivo:[...] promover a formação de seus membros pelo estudo da doutrina social da igreja e fundamentar sua ação nessa formação doutrinária e no conhecimento aprofundado dos problemas sociais, visando a tornar mais eficiente à atuação das trabalhadoras sociais e adotar uma orientação definida em relação aos problemas a resolver, favorecendo a coordenação de esforços dispersos nas diferentes atividades e obras de caráter social. (IAMAMOTO; CARVALHO, 1988, p. 173).Desta forma as atividades do CEAS vinham para referenciar uma formação técnica e especializada para ação social e a difusão da doutrina social da igreja uma vez que havia necessidade de justiça social e da caridade cristã fatores que motivavam e auxiliavam os segmentos sociais mais vulneráveis.Por meio da Secretária de Justiça foi criado o Departamento de Assistência Social através da Lei n. 2.497 em dezembro de 1935.Em fevereiro de 1936, a partir dos esforços desenvolvidos pelo grupo do CEAS em conseqüência da expansão das práticas de assistência social, de natureza assistencialista e com caráter religioso, foi fundada a Escola de Serviço Social de São Paulo, sob a iniciativa de Maria Kiehl e Albertina Ramos, formadas pela Escola de Serviço Social de Bruxelas, dirigida pela pioneira na área Adèle Loneux. Neste momento percebe-se paralelamente à demanda inicial por quadros habilitados com essa formação especializada, oriunda da ação social católica o Estado passa a ser responsável por parte da demanda e inicialmente há uma criação de cargos de fiscais femininos para o trabalho de mulheres e menores, no Departamento Estadual do Trabalho. Neste período aconteceu na cidade do Rio de Janeiro a Primeira Semana de Ação Social, marco para a introdução do Serviço Social na então capital da República nesse encontro ficou registrado a condição de “semi-oficialidade” da Ação Social e foi considerado o prefácio da criação do Instituto de Educação Familiar e Social com a participação de Darcy Vargas esposa de Getulio Vargas, então presidente da República. Este ano também foi marcado pela realização do primeiro curso “Intensivo de Serviço Social” que teve a duração de três meses, composto por uma serie de palestras com temas sociais, legais, educacionais e médicos, com ênfase nos problemas da “infância abandonada”. Ao mesmo tempo foi realizado um curso prático de Serviço Social que teve como ministrantes as duas primeiras Assistentes Sociais paulistas recém formadas na Bélgica.No período de 1937, surgiu o Instituto de Educação Familiar e Social, por iniciativa do Grupo de Ação Social (GAS) neste mesmo ano O CEAS atuou no Serviço de Proteção aos Migrantes.Em 1938, por iniciativa do Juízado de menores e sobre orientação leiga, começou a funcionar o curso regular da Escola Técnica de Serviço Social, diplomando sua primeira turma no ano de 1941, também foi então instituída a seção de Assistência Social com o objetivo de promover um conjunto de trabalhos que se faz necessários ao reajustamento de determinados indivíduos ou grupos a condições “normais” de vida. Desta forma organizava-se o Serviço Social dos Casos Individuais, a orientação técnica das Obras Sociais, o Setor de Investigação e Estatística e o Fichário Central de Obras e Necessitados.[...] recorrendo a todos os elementos do meio social que possam influencia-lo no sentido desejado, facilitando sua readaptação e proporcionar um auxilio material reduzido ao mínimo indispensável, para não prejudicar o tratamento (IAMAMOTO; CARVALHO, 1988, p. 179).Neste mesmo ano, ocorreu uma alteração na denominação do departamento, passando a Departamento de Serviço Social, no ano seguinte em julho de 1938, nascia o Conselho Nacional de Serviço Social, durante o regime do Estado Novo, através do decreto Lei nº. 525, por Getulio Vargas, vinculando-se ao Ministério de Educação e Saúde. Este órgão foi constituído por sete membros ligados ao Serviço Social, com o objetivo de opinar sobre as questões sociais e subvenções as obras sociais. Em dezembro deste mesmo ano foi formada a primeira turma de assistentes sociais e foi criada uma turma noturna contemplando a classe masculina.No ano de 1939, a Escola de Serviço Social passa por um processo rápido de adaptação. O primeiro através de um convenio entre o CEAS e o Departamento de Serviço Social do Estado (SP), para a organização de três Centros Familiares em bairros carentes e tendo por objetivo atender a essa demanda, e introduzindo no currículo pedagógico no curso intensivo de “Formação Familiar: pedagogia do ensino popular e trabalhos domésticos”. E em seguida para atender a necessidade das prefeituras do interior do Estado.No inicio da década de 40 houve o desmembramento da Escola de Serviço Social e a criação do Instituto de Serviço Social, para formação de trabalhadores sociais especializado para o Serviço Social do Trabalho. Ainda no ano de 1940 a Escola de enfermagem Ana Nery (escola federal), ofertou o curso de preparação em Trabalho Social dando origem à Escola de Serviço Social da Universidade do Brasil que constituindo-se a primeira iniciativa direta do governo federal para a Formação de Assistentes Sociais.No decorrer da década de 40 surgem diversas escolas de Serviço Social nas capitais dos Estados. A implantação das mesmas obedecerá a processo semelhante ao de suas antecessoras de São Paulo e do Rio de Janeiro, contando agora, com o apoio financeiro da Legião Brasileira de Assistência. No entanto até 1947, os dados mostram que essas escolas ainda estão em estado embrionário, sendo que apenas a de Pernambuco havia alcançado a formação de sua primeira turma, com apenas uma diplomada. A existência de assistentes sociais diplomados se limitará por um longo período quase apenas ao Rio de Janeiro e São Paulo, sendo que mesmo aí seu número é pouco significativo (IAMAMOTO; CARVALHO, 1988, p. 190).Em 1944, no mês de abril o Estado brasileiro possibilitou a inclusão do Serviço Social na Previdência, sob a Portaria nº 25, de 08 de abril do mesmo ano, do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) constituindo-se uma das primeiras áreas de atuação deste profissional, no âmbito Federal.Já em agosto de 1946 foi fundada a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e regulamentada através do Decreto Lei nº 9.632 do mesmo ano, incorporando a Escola de Serviço Social de São Paulo.Em setembro de 1947, foi aprovado em assembléia geral da Associação Brasileira de Assistentes Sociais (ABAS) o primeiro código de ética do Assistente Social e no mesmo ano foi realizado em São Paulo o primeiro Congresso Brasileiro de Serviço Social, promovido pelo CEAS.No ano de 1948 em dezembro foi promulgado pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com a proposta de reconstrução política e social do mundo no segundo pós-guerra mundial.Em 1949, foi efetivado, no Rio de Janeiro, o II Congresso Pan-Americano de Serviço Social, com o tema central “Serviço Social e a Família”.Concluindo-se que o Serviço Social passou a existir nas décadas de 20, mas começa a se consolidar nos períodos de 30 e 40 com o aparecimento do capitalismo e a divisão de classes, levando o povo a sentir precisão de lutar pelos seus direitos que até então não conhecia devido à classe pobre da maioria da sociedade, que era a classe do proletariado. Através da Igreja Católica aqui no Brasil e com influência dos portugueses e da família Imperial é que se dá o surgimento da profissão do Serviço Social, a partir de uma visão religiosa e com base ideológica. O objetivo da Igreja e da classe burguesa era de total domínio das classes menos favorecidas, ou seja, a pobreza que era a sua maioria, fazendo com que o povo ficasse cada vez mais dominado ao sistema capitalista e das classes dominantes.Diante disto à Assistência Social passa a ser empregada de forma a administrar a miséria social, evitando o aprofundamento da questão social, estendendo assim as bases do governo podendo ter um domínio no setor popular mais marginalizado, com isso pretendia-se exaurir e imobilizar a organização e resistência desses grupos enquanto classe.Hoje a profissão do Serviço Social é muito admirada porque e vista como o medico da sociedade, o profissional e visto como aquele que resolve todos os problemas com profissionalismo, amor e dedicação que um profissional desta área deve ter, sem clientelismo e que mesmo diante de todas as limitações, sejam elas sociais, institucionais, ou profissionais, ainda existe este “espaço de manobra”, no qual caberia aos Assistentes Sociais orientar à abertura de “caminhos” nos quais possa exercer seu autogoverno de acordo com seus valores, crenças, anseios e aspirações. E mostrar que o Assistente Social não é um agente de caridade.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:
IAMAMOTO, Marila Villela; CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 1988.MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1991.FUNDAMENTOS HISTÓRICOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL I, Modulo 1, Londrina 2007.ALMEIDA, Anna Augusta. Possibilidades e limites da teoria de serviço social. 4. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1989.FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: sabores necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.