Greve dos professores de Minas: marco histórico.
Autor: Ronan | Publicado: 2011-09-05T22:58:00-03:00

Greve dos professores de Minas: marco histórico.Gilvander Moreira[1]

“Vejam o salário dos trabalhadores  que fizeram a colheita nos  campos de vocês: retido por vocês, esse  salário clama, e os protestos  dos trabalhadores chegaram aos ouvidos do  Deus da vida… Vocês  condenaram e mataram o justo.” (Carta de Tiago 5,4.6).Dia 31 de agosto de 2011, acompanhei  mais uma grande Assembleia  Geral das/os Professoras/res da Rede Estadual  de Educação do Estado de  Minas Gerais, que estão em greve, desde o dia  08 de junho, há quase 90  dias.Foi emocionante e inesquecível e ao  mesmo tempo provocou profunda  indignação.. Mais de 9 mil educadores e  centenas de trabalhadores de  várias outras categorias, representantes de  muitos sindicatos e  movimentos populares transformaram a ante-Praça da  Assembleia  Legislativa de Minas em palco de luta. Mais quantos dias de  greve serão  necessários para que o Governador de Minas, Sr. Antonio  Anastasia  (PSDB + DEM), ouça os clamores dos educadores da Rede pública  de  Educação? Os clamores já estão sendo ouvidos em todo o Brasil, pelo   mundo afora e chegou aos céus.Somente após 84 dias de greve, o Governo  Anastasia apresentou  proposta de elevar o Piso salarial de R$369,89  para R$712, a partir de  janeiro de 2012, desconsiderando o tempo de  carreira e o grau de  escolaridade. Os professores rejeitaram essa  proposta e votaram, por  unanimidade, a continuidade da greve por tempo  indeterminado. A direção  do Sind-UTE[2] disse:  “A proposta nada mais é que o achatamento da carreira, não está   aplicada a tabela de vencimento básico vigente e ela contemplaria apenas   o professor, excluiria outras categorias de educadores. O Governo não   apresentou proposta para os cargos de suporte à docência e por isso,   também não cumpre a Lei Federal 11.738/08 que prescreve Piso Salarial   Nacional.”Em 2011, em educação pública, o Brasil ficou em 88º lugar, no ranking de   educação da UNESCO. Há sete anos professora, a pedagoga Alzira de Sete   Lagoas, mostrando seu contracheque com vencimento básico de apenas   R$369,89 bradou: “Só retornarei para a sala de aula após o   governador Anastasia começar a pagar o Piso Salarial Nacional,   instituído pela Lei Federal 11.738/2008”. Os milhares de   educadores, em Assembleia, gritaram: “É greve, é greve, é greve, até que   o Anastasia pague o que nos deve” – o Piso Nacional, hoje, segundo o   Ministério da Educação é R$ 1.187,00. Em 06 de abril de 2011, o STF[3], na ADIN 4167, definiu que piso é o vencimento básico.   Acórdão sobre essa decisão do STF foi publicado em 24/08/2011, o que   legitimou mais ainda a greve e as reivindicações dos educadores.O governo estadual de Minas Gerais teve  três anos para adequar o  orçamento à exigência da Lei Federal 11.738,  mas, na contramão do que  reivindicam os professores, insiste em não  pagar o piso salarial  nacional e tenta justificar o injustificável. Os  professores não  aceitam mais subsídio, porque isso significa a morte da  carreira. Logo,  o governo estadual age na ilegalidade, com atuação  imoral. Relatório  técnico do Tribunal de Contas do Estado comprovou que o  Governo de  Minas não investe o percentual constitucional de 25%[4] em educação pública. Em 2009, por exemplo, o investimento foi de apenas 20,15%.De acordo com a Confederação Nacional  dos Trabalhadores em Educação –  CNTE – o Piso Salarial Nacional para 24  horas semanais deveria  corresponder, hoje, a R$1.597,87, pois a Lei  11.738 estabelece  reajustes anuais para o piso. Como o valor do piso em  2008 era de  R$950,00, aplicados os reajustes de 2009, 2010 e 2011, o  piso hoje  teria que ser R$1.597,87. Contudo, em 2009, o Governo Federal  não  concedeu o reajuste.No levantamento elaborado pelo Sindifisco-MG[5]  para avaliar o investimento dos Estados brasileiros com a educação em   relação à Receita Corrente Líquida de cada Estado, Minas Gerais é o   penúltimo colocado. Há um déficit em Minas Gerais  de 1 milhão e  meio de vagas na educação básica. A preocupação que o  Governo diz ter  com o ENEM não é sincera pelos seguintes motivos: a) o  Governo estadual  não oferece aos estudantes toda a matriz curricular do  ensino médio;  b) autorizou a contratação de pessoas sem formação em  magistério e  licenciatura para ser professor; c) não cumpre a Lei  Federal 11.738, o  que poria fim à greve.Um processo de empobrecimento dos  educadores da rede pública em  Minas se aprofundou desde que o Aécio  Neves assumiu o governo. O tão  badalado “Choque de Gestão” – que está na  terceira fase -, uma política  neoliberal que marginaliza os  trabalhadores da educação, os servidores  públicos e toda a sociedade.Em Minas, o vencimento básico hoje de um  professor de nível médio é  de R$ 369 e&nbsp; professor/a que tem  licenciatura plena é R$ 550. Logo, o  governo de Minas Gerais paga como  vencimento básico quase só o salário  mínimo para professor/a tem um  curso universitário. Alegar que o Estado  não tem condições de pagar o  Piso nacional não justifica pelo  seguinte: a) O vencimento básico da  polícia civil é R$2.041,00; b)  Minério, celulose, café e muitos outros  produtos primários são  exportados com isenção de impostos (Lei Kandir);  c) Há dinheiro para  grandes obras “como a COPA”, construção da Cidade  Administrativa,  aumento exorbitante do aparelho de repressão – grandes  penitenciárias,  milhares de policiais, milhares de viaturas etc.Assino embaixo do que disse Leonardo Boff, em mensagem aos professores: “Estou   estarrecido face à insensibilidade do Governador Anastasia face a uma   greve dos professores e professoras por tanto tempo. Ele não ama as   crianças, não respeita seus pais, despreza uma classe de trabalhadores e   trabalhadoras das mais dignas da sociedade.” Acrescento: Ele não   respeita a sociedade que diz representar. Somente as/os  trabalhadoras/os  que lutam pelos seus direitos tem dignidade para  ensinar cidadania.Que beleza o apoio de Dom Tomás Balduíno&nbsp;aos professores, ao dizer: “Orgulho-me   pela greve de vocês. Vejo neste acontecimento&nbsp;um dos esperançosos   sinais dos tempos, semelhante ao que está acontecendo no Chile. Vocês,   com seu sofrimento e angústia, estão sendo os instrumentos de Deus na   construção do Brasil que queremos,&nbsp;a Pátria dos nossos sonhos. Por isso   uno-me solidário com vocês e com todos e todas que lhes dão apoio.”Com Cora Coralina, digo: “Propõe-se a  ensinar aquele que é bom de  espírito, aquele que se orgulha quando o  aluno o supera. Aquele que,  cotidianamente, motiva o aluno, sem  esquecer-se de que um dia o foi… É  aquele que, “Feliz, transfere o que  sabe e aprende o que ensina.” Vejo  isso nos professores que estão em  greve em Minas e em muitos outros  estados.Essa greve, a mais longa da história de Minas, será um marco  histórico na luta pela educação pública e de qualidade, em Minas. Que   cada professor/a desenvolva pedagogias que ajudem na compreensão da   vida concreta, isto é, a matemática da fome, o português da violência, a   geografia e a história da exploração e dos problemas sociais, a  ciência  da história da vida real das pessoas.A greve das/os professoras/res de Minas  Gerais está sendo uma  verdadeira escola libertadora. Quem disse que  as/os professoras/es não  estão ensinando? As/os educadoras/res estão nas  ruas, ensinando uma  verdadeira lição de cidadania, de quem não se deixa  oprimir, de quem  busca na luta, dignidade e justiça social pelo valor à  educação, um dos  maiores patrimônios que o Estado tem a obrigação de  cuidar.Atenção, Anastasia, a greve só será  interrompida quando a justa,  legal e legítima reivindicação da categoria  for atendida: o Piso  Salarial Nacional, um valor pífio e  insignificante.Enfim, benditas/os as/os educadoras/os e  todos os que apoiam a luta  pela educação pública e de qualidade e,  assim, lutam pela transformação  da sociedade.Belo Horizonte, 04 de setembro de 2011 [1] Mestre em  Exegese Bíblica, professor, frei e padre carmelita, assessor da CPT,  CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail:   Este endereço de e-mail está  protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para  vê-lo.   – www.gilvander.org.br – www.twitter.com/gilvanderluis[2] Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais.[3] Supremo Tribunal Federal.[4] Cf. Constituição Federal, art. 212.[5] Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais.

Reproduzido de: http://www.ecodebate.com.br/2011/09/05/greve-dos-professores-de-minas-marco-historico-artigo-de-gilvander-moreira