Depois de 127 dias, maior greve do Judiciário acaba. Mas a luta, continua!
Autor: vitor santos | Publicado: 2010-09-02T01:20:00-07:00

Depois de 127 dias, maior greve do Judiciário acaba. Mas a luta, continua!por Sylvio Micelli / ASSETJForam 127 dias com frio, calor, fome, sede, cansaço, balas de borracha, spray de pimenta e todos os tipos de pressão. Desde o último dia 28 de abril, os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo escreveram páginas e mais páginas históricas do movimento grevista que se transformou na maior paralisação do Judiciário paulista e numa das maiores greves do país.Tudo isso está encerrado depois da Assembleia Geral que deliberou, por maioria, o fim da greve. A paralisação do movimento grevista foi aprovada depois um acordo feito entre o TJ-SP e as Entidades Representativas de Servidores. O acordo foi assinado junto à Ação de Dissídio Coletivo por Greve, pelo presidente do TJ-SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, representantes e advogados das associações e do Sindicato União.O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze fez a leitura para uma praça João Mendes lotada.Eis o acordo:Propostas aprovadas em reunião de 01.09.101 ) A Presidência do Tribunal de Justiça se compromete a proceder a revisão, relativa à reposição pretendida no dissídio coletivo (20,16%), a partir de janeiro de 2011, visando atingir, no mínimo, 4,77%. A retroatividade a março deste ano, fica condicionada a um aporte financeiro, que pode, eventualmente, vir. Caso contrário, naquele mês de janeiro, o assunto será também discutido, na referida revisão.2 ) Compensação das horas paradas, mediante mutirão e/ou utilização do banco de horas, licença prêmio, créditos de férias atrasadas, FAM, ficará a critério de cada servidor, até 31.07.2012. Os dias não compensados, serão registrados como faltas injustificadas, a partir de 01.08.2012. Ficam, ainda, liberados os pontos dos servidores grevistas para contagem de quaisquer vantagens pessoais, tais como férias, qüinqüênios, licença prêmio, e, eventuais aposentadorias, cessando, assim, futuros descontos, em razão do presente movimento grevista.3 ) A devolução das faltas já descontadas, excluindo-se os auxílios transporte e alimentação, virá em folha suplementar, durante o mês de setembro de 2010.4 ) Os auxílios alimentação e transporte descontados serão pagos em dez dias, aos auxiliares judiciários.5 ) Não haverá sanções administrativas aos funcionários em decorrência da greve, por seus atos e manifestações.6 ) Os funcionários em greve, desta Capital, retornarão ao trabalho, a partir de 02 de setembro de 2010. Os lotados no interior, excluídos os da Grande São Paulo, no dia 03 deste mesmo mês.7 ) As partes comprometem-se a manter negociações salariais permanentemente.8 ) A Presidência do Tribunal de Justiça dá suficientes poderes ao Des. Antonio Carlos Malheiros, Presidenteda Comissão Salarial, para assumir este acordo.Já está agendada uma reunião da Comissão de Entidades com o desembargador Antonio Carlos Malheiros, presidente da Comissão Salarial para o dia 06 de outubro. Esta reunião fará uma avaliação da Proposta de Lei Orçamentária que deve ser encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa até 30 de setembro.É importante ressaltar que o sentimento de dever cumprido e de cabeça erguida, pelos grevistas, é digna de nota. E mais que isso: a certeza de que a mobilização permanece e a luta continua.O novo Judiciário que se pretende, certamente foi gerido nesses 127 dias e a ASSETJ parabeniza a todos.A Assembleia contou com a manifestação de representantes de prédios, comarcas, entidades e parlamentares.