Artigo apresentado no Congresso de Ecologia Urbana
Autor: Vanderlei da Silva | Publicado: 2012-06-19T12:47:00-07:00

I CONGRESO LATINOAMERICANO DE ECOLOGÍA URBANA


Desafíos y escenarios de desarrollo para las ciudades latinoamericanas

12 Y 13 DE JUNIO DE 2012



I CURSO INTERNACIONAL DE ECOLOGÍA URBANA

14 Y 15 DE JUNIO DE 2012



Campus Universitario

UNIVERSIDAD NACIONAL DE GENERAL SARMIENTO

BUENOS AIRES - REPUBLICA ARGENTINA 
http://www.ungs.edu.ar/areas/eco_urbana_inicio/1/i-congreso-latinoamericano-de-ecologa-urbana.html



SILVA_PROJETO SOS ECO



Código Del Eje Temático: 3

Eje Temático: Educación ambiental ciudadana





PROJETO SOS ECO – EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA





Profº Ms. Vanderlei da Silva

e-mail: vangraz@uol.com.br






Profª Dra. Maria Lúcia de Amorim Soares

e-mail: maria.soares@prof.uniso.com.br

UNISO - Universidade de Sorocaba

Programa de Pós-Graduação em Educação - Doutorado

Linha de Pesquisa – Cotidiano Escolar





RESUMO



O&nbsp; Projeto SOS ECO - Educação Ambiental e Cidadania, desenvolvido na cidade de Sorocaba/SP,&nbsp; visa&nbsp; promover a educação ambiental e o ensino de técnicas avançadas para o cultivo&nbsp; e o plantio de mudas de espécies nativas. O projeto, também, produz hortaliças pelo sistema convencional e de semi-hidroponia. O&nbsp; público atendido são os adolescentes que se encontram em situação de conflito com a lei, atendidos pelo CLUBE DO NAIS e pelos que estão em cumprimento da medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). O projeto possuí uma importante função para o meio ambiente da cidade, pois&nbsp; as mudas nativas produzidas &nbsp;são encaminhadas para o cultivo feito por presidiários, dentro da Penitenciária. Sendo que depois que as mudas já estão desenvolvidas, são plantadas em espaços públicos e privados da cidade. O projeto, também, possui um aspecto profissionalizante, pois a área ambiental está em fase de expansão e os jovens que se interessão por projetos ambientais podem conseguir uma colocação nesse mercado de trabalho. Outro fator importante do projeto é oferecer, aos jovens, um momento de reflexão e de&nbsp; inserção na realidade social que vivem, possibilitando um repensar da sua trajetória e a construção de uma nova prática de vida. Os dados obtidos no Clube do NAIS apontam que grande parte dos adolescentes, que cometem atos infracionais, tem um envolvimento com o tráfico de entorpecentes e, consequentemente com o uso de drogas. Sendo que a aproximação com as drogas, em muitos casos, está relacionado com a falta de estrutura familiar, com a exclusão social e, principalmente, com a falta de um projeto de vida. Além disso, esses jovens, em sua grande maioria, estão fora do ambiente escolar e do mercado de trabalho. Por esses motivos, temos por hipótese que uma das formas para diminuir o número de adolescentes envolvidos com as drogas e com a violência, de uma forma geral, é ampliar as parcerias entre os órgãos públicos e privados, &nbsp;possibilitando um apoio cada vez maior para as iniciativas que façam uma inclusão positiva dos jovens, por meio de atividades ligadas ao esporte, ao lazer e à educação ambiental. Nesse sentido, tais projetos podem se tornar ferramentas &nbsp;indiretas de combate ao tráfico de drogas e das ações violentas. Por outro lado os problemas ambientais, como, por exemplo, a falta de áreas verdes e as queimadas, que ocorrem no período de inverno, atingem a maioria das cidades do Brasil. Por isso, é necessário que se promova uma educação ambiental, voltada principalmente para a juventude, que se preocupe com a recuperação das áreas degradadas. Esses projetos, desenvolvidos em parceria com a participação de vários setores da sociedade, são um forma de aumentar os espaços urbanos arborizados e de se fazer a integração da comunidade com o meio ambiente.



Palavras chaves: educação ambiental, adolescentes, ato infracional



1 – Introdução.



Dentro do&nbsp; planejamento estratégico do Município de Sorocaba/SP, Brasil, encontra-se o&nbsp; plano e atenção ao adolescente em conflito com a lei, por esse motivo, foram implementadas várias ações que visam cumprir a Lei Municipal nº 8627, de 04 de dezembro de 2008, que trata da proteção integral à criança e ao adolescente. Dentre essas ações foi criado um programa que tem por objetivo&nbsp; apoio ao jovem em conflito com a lei, no período em que ele aguarda a determinação, por parte da Vara da Infância e da Juventude, da medida socioeducativa a ser cumprida. Trata-se do Clube do NAIS – Núcleo de Acolhimento Integrado de Sorocaba - que oferece acolhimento e atendimento aos jovens, buscando atuar na prevenção da reincidência por meio de ações multidisciplinares, que visam possibilitar uma maior integração do jovem com a comunidade. No Clube do NAIS o jovem, autor de ato infracional, é acolhido e encaminhado&nbsp; a uma avaliação psicossocial, onde recebe orientação e passa a contar com acompanhamento feito por profissionais especializados: assistente social, psicólogo, biólogo, professores (de esporte, arte e música). A partir da sua inclusão no programa, o adolescente participa de várias atividades multidisciplinares, antes de ser encaminhado para o cumprimento da medida socioeducativa. A participação nas atividades no Clube do NAIS não é obrigatória, ficando a critério do próprio jovem, participar delas ou não. Após mais de três anos de funcionamento, a equipe operacional do projeto percebeu a necessidade de se ampliar a grade de atividades desenvolvidas pelo Clube do NAIS, pois para manter os jovens no projeto é necessário oferecer&nbsp; diversas opções de atividades. Por esse motivo, foram criados os seguintes projetos: “Projeto Música na Prática” e "Projeto SOS ECO- Educação Ambiental e Cidadania”. São projetos, que começaram com recursos da própria organização executora, mas que devido a comprovação da sua relevância social, acabaram recebendo apoio da iniciativa privada e do poder público. 



2 - Projeto SOS Eco - Educação Ambiental e Cidadania.



O Projeto SOS ECO foi criado em 2009 com a finalidade de aproximar os adolescentes das atividades ambientais, por meio de aulas práticas e teóricas. Com essa finalidade, a organização SOS – Serviço de Obras Sociais adquiriu um terreno com 6.000 m2 ao lado de uma área verde e apresentou um projeto, visando receber recursos do FUMCAD – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, para que pudesse instalar uma estufa, com 350 m2, para produção de mudas nativas e fazer a contratação de&nbsp; uma bióloga para ser a coordenadora do projeto.

O Serviço de Obras Sociais é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 1968, e que atua na área de assistência social. A organização oferece serviço de proteção especial de média e alta complexidade, sendo a responsável pela gestão do Clube do NAIS e do Projeto SOS ECO.

Quando o &nbsp;projeto SOS ECO foi apresentado para a seleção de projetos do CMDCA&nbsp; - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ele foi &nbsp;aprovado em primeiro lugar e consegui os recursos que precisava para sua instalação. Dessa forma, os trabalhos se iniciaram em 2010, contando com o apoio técnico da UNISO – Universidade de Sorocaba, que auxiliou na coleta e no beneficiamento das sementes de espécies nativas. 

Já em 2010, o projeto foi selecionado entre 600 participantes de todo o país e recebeu o apoio financeiro do FIES Itaú – Fundo Itaú de Excelência Social. Com esses recursos, foi construída a segunda estufa, com 350 m2, para produção de hortaliças pelo sistema de semi-hidroponia a vaso. Além disso, os recursos foram suficientes para a construção de um espaço com escritório, laboratório, depósito e &nbsp;banheiros. Também, estava previsto no projeto o pagamento dos recursos humanos e a compra de equipamentos para o laboratório de beneficiamento sementes. E em 2011 o projeto foi novamente apresentado e aprovado para receber recursos do FUMCAD.

Atualmente o projeto conta com o apoio técnico da UNISO – Universidade de Sorocaba e é conveniado com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Por meio desse convênio a Prefeitura fornece parte da mão-de-obra e os insumos necessários para a produção das mudas nativas. Em contrapartida o projeto entrega, mensalmente, 5.000 mudas pequenas que são levadas para serem cuidadas pelas pessoas que estão cumprindo pena dentro das Penitenciárias de Sorocaba. Essas mudas, depois de grande, são &nbsp;plantadas nas áreas públicas da cidade, em mega-plantios. 

Atualmente, Oitenta jovens freqüentam o projeto, entre adolescentes que participam do Clube do NAIS e outros que estão cumprindo a medida socioeducativa de PSC – Prestação de Serviço à Comunidade. Os frequentadores do projeto participam de todo o processo de produção da mudas, desde a coleta das sementes, beneficiamento, semeadura e transplante em tubetes. Da mesma forma, participam de todo o cultivo das hortaliças que são levadas para casa ou beneficiadas em oficinas de culinária. Além das atividades práticas, o projeto também trabalha a parte teórica, por meio de visitas especializadas em outros projetos ambientais, sessão de filmes ecológicos e palestras.



3 – Projeto SOS ECO e Escolas: possibilidades de parcerias.



A partir do estudo sobre a atuação e as perspectivas do Terceiro Setor, principalmente, a partir da incorporação dos conceitos de Responsabilidade Social Empresarial e Negócio Social pelo mercado brasileiro, temos por hipótese que o Projeto SOS ECO &nbsp;poderia se aproximar mais, e de forma continuada, das organizações escolares. Principalmente, por que atualmente a escola está em busca de novas estratégias que auxiliem na prevenção da violência e no empoderamento dos alunos. 

Por esse motivo, está sendo trabalhada uma proposta de se fazer parcerias entre o Projeto SOS ECO e as escolas públicas de Sorocaba, principalmente as estaduais. Sendo que essa aproximação&nbsp; visa,&nbsp; mais especificamente, desenvolver um projeto conjunto que permita levar aos alunos a educação ambiental, com possibilidades da aplicação práticas dos ensinamentos teóricos. 

Além da importante função de aproximar os alunos da realidade ambiental da cidade, a parceria do Projeto SOS ECO com as Escolas, ainda, tem grande possibilidades de poder contar com o apoio do Segundo Setor, uma vez que atualmente as empresas também se preocupam com a questão da responsabilidade social, principalmente, a responsabilidade ambiental.

Sendo que levar a educação ambiental, teórica e prática, para dentro das escolas é um significativo avanço social e educacional, que ser for devidamente esclarecido para os empresários poderá conseguir um apoio financeiro e/ou técnico desse setor.

Nesse mesmo sentido, o projeto possui outro fator motivador desse apoio, que é a possibilidade da utilização da isenção do Imposto de Renda, por meio de destinações ao FUMCAD - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, administrado pelo CMDCA e que disponibiliza recursos a programas e projetos de atenção aos direitos da criança e do adolescente em situação especial, com base nas medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Dessa forma, ao conseguir promover &nbsp;parcerias das empresas com organizações do Terceiro Setor, o Projeto SOS ECO vai criar uma oportunidade para &nbsp;que as &nbsp;&nbsp;escolas possam ter aulas práticas de educação ambiental, sem aumentar suas despesas operacionais. 



4 -&nbsp; O Projeto SOS ECO e as medidas socioeducativas em meio aberto.



Ao se tratar da problemática que envolve os adolescentes que se encontram em situação de conflito com a lei, torna-se importante frisar que existe no Brasil um grande movimento que visa efetivar a garantia de direitos na execução das medidas socioeducativas em meio aberto. E isso pode ser considerado como um importante avanço na implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, demonstrando que está em curso muitas mudanças paradigmáticas, que tiveram início a partir da criação do ECA.

Porém, apesar das mudanças que estão ocorrendo, ainda existe um desafio no que se refere a implementação de políticas que de fato sejam eficazes nos atendimentos voltados para as crianças e aos adolescentes do país. Sendo que a principal dificuldade existente está no panorama sócio econômico, na retração do Estado em relação aos programas voltados a esse público e, principalmente, na descontinuidade de ações públicas.

Como agravante desse cenário, temos ainda o aumento das desigualdades sociais, que pode ser verificado nos indicadores referentes a áreas da educação, saúde e assistência social. Essas disparidades existentes fazem com que um grande número de crianças e adolescentes não tenham acesso aos direitos básicos e fundamentais que estão preconizados no Estatuto.

Visando garantir o acesso aos direitos que a legislação existente já garante, foram criados&nbsp; os seguintes sistemas de proteção:

Ø&nbsp; SGD – Sistema de Garantias de Direitos;

Ø&nbsp; SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo;

Ø&nbsp; SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

A proposta é que exista uma interação de todos esses sistemas, ou seja, assim como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) normatiza os serviços socioassistenciais, inclusive os que são direcionadas a crianças e adolescentes e seus familiares, também trata do acompanhamento das medidas socioeducativas. Do mesmo modo, O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) normatiza a atuação da assistência social como parte constituinte do Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes.

Além disso, o SUAS também trata da intersetorialidade entre as políticas de saúde, educação, cultura, esporte, habitação, segurança pública e outras políticas que contribuam para o enfrentamento das situações de vulnerabilidade social existente. E o SINASE se constitui numa política pública que está voltada para à inclusão dos adolescentes que se encontram em situação de conflito com a lei, correlacionando iniciativas dos mais diferentes campos das políticas públicas e sociais.

Essa atuação conjunta, de vários setores da sociedade, leva em conta que a prática do ato infracional pode ser o resultado de múltiplos fatores que interferem na vida dos adolescentes. Por esse motivo, as medidas aplicadas devem possuir um caráter socioeducativo, privilegiando os processos de inserção social e prevenindo a reincidência. Sendo que essas medidas socioeducativas visam propiciar aos adolescentes a formação de valores positivos de participação na vida social, devendo por isso conter, em sua metodologia, processos de envolvimento da família e da comunidade, com atividades que não sejam discriminatórias&nbsp; ou que rotulem os adolescentes expondo-os a situações vexatórias, uma vez que se isso ocorrer irá dificultar ainda mais para que eles superem suas dificuldades. 

Dessa forma, é necessário que exista um entendimento de que o ato infracional, inevitavelmente, passou a fazer parte do processo de vida do jovem, mas não pode ser entendido como sua identidade, uma vez que o adolescente não se resume e nem se define apenas por sua situação de conflito com a lei.

Sendo assim, o termo socioeducativo deve expressar uma compreensão de duas dimensões que se encontram em profunda sintonia, quais sejam, a pedagogia e a biopsicossial, uma&nbsp; vez que se deve entender o adolescente como totalidade e centro do processo, e como tal não podem ser vistos apenas como meras vítimas da sociedade em que vivemos, mas sim devem ser instigados a constituírem-se em agentes transformadores desta realidade apresentada.

Por isso, entendemos ser necessário, para que a sociedade consiga diminuir o número de adolescentes envolvidos com as drogas e com a violência de uma forma geral, que existam mais parcerias entre os órgãos públicos. E um apoio cada vez maior para as Organizações do Terceiro Setor e às iniciativas que façam uma inclusão positiva desses jovens. Por esse motivo, atividades de esportes, lazer e educação ambiental, também podem ser consideradas como ferramentas de combate ao envolvimento dos jovens em atos infracionais. 

Por outro lado os problemas ambientais, como, por exemplo, a falta de áreas verdes e as queimadas, atingem os adolescentes e&nbsp; a sociedade de uma forma geral. Por esse motivo, é reconhecida pelas autoridades públicas a necessidade de que se faça uma educação ambiental, voltada principalmente para os jovens e que se comece a fazer a recuperação das áreas degradadas, como forma de aumentar o verde em nossas cidades. Nesse sentido, o Projeto SOS ECO é uma alternativa que visa oferecer ao jovens uma nova visão da sociedade e apresentar novas possibilidades de reconhecer o meio ambiente urbano.

&nbsp;Por esse motivo, ao atender os jovens que estão em cumprimento da medida socioeducativa de PSC – Prestação de Serviços à Comunidade, o Projeto SOS ECO, também, está em sintonia com a Política Nacional de atendimento em meio aberto, que tem por objetivos principais a inclusão social dos adolescentes na sociedade onde vive.



Conclusão.



O&nbsp; Projeto de Educação Ambiental e Cidadania&nbsp; visa&nbsp; promover a educação ambiental e ensino de técnicas avançadas para o cultivo&nbsp; e o plantio de mudas de espécies nativas e verduras. O&nbsp; público atendido são os adolescentes em conflito com a lei, que passam pelo CLUBE DO NAIS e pelo PSC – Prestação de Serviços à Comunidade. O projeto possuí uma importante função para o meio ambiente de Sorocaba, pois&nbsp; os jovens produzem mudas nativas e participam do plantio dessas mudas em espaço públicos e privados da cidade. 

Diante dessas perspectivas, podemos dizer que o projeto tem também um cunho profissionalizante, pois a área ambiental está em fase de expansão e os jovens que se interessarem por projetos, voltados ao meio ambiente, podem ter uma colocação nesse mercado de trabalho. Dessa forma, os jovens que estão envolvidos em atos infracionais, acompanhados pelo CLUBE do NAIS ou PSC -&nbsp; Prestação de Serviço à Comunidade, estão tendo a oportunidade de participar de um projeto de educação ambiental e de cidadania,&nbsp; o que lhes proporciona o aprendizado de uma atividade laborativa, além de terem&nbsp; um momento de reflexão e de&nbsp; inserção na realidade social que vivem, possibilitando um repensar da sua trajetória e a construção de uma nova prática de vida.



Referências:



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