Prisioneiros da democracia
Autor: Cadu Gomes | Publicado: 2010-03-15T07:12:00-07:00

Sejamos todos cativos da democracia. É a única prisão que presta  tributo à liberdade. Repudiemos a sugestão de que menos democracia pode  implicar mais justiça socialO Brasil comemora hoje os 25 anos da Nova República. Isso quer dizer  que celebra um quarto de século de estabilidade política e de plena  vigência do Estado de Direito, o mais longo período da fase republicana  com essas características. Na primeira década da restauração da  normalidade institucional, a democracia de massas firmou-se e afirmou-se  no bojo da nova Constituição. E isso se deu apesar da morte do  presidente eleito Tancredo Neves, da superinflação, do sufoco externo e  do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto desde  1960.  A partir da estabilidade de preços conquistada pelo Plano Real, a  credibilidade externa foi sendo reconquistada, nosso setor produtivo  tornou-se mais competitivo interna e externamente, as fronteiras do  comércio se expandiram e, acima de tudo, deflagrou-se um processo  cumulativo de acesso das camadas mais pobres a um nível mínimo de  bem-estar social. E essa mudança não caiu, como diria alguém, da árvore  dos acontecimentos. Foi uma construção. Durante muito tempo, a imagem do Brasil como o país do futuro foi  para nós uma bênção e uma condenação. Se ela nos ajudava a manter a  esperança de que um dia transformaríamos nosso extraordinário potencial  em felicidade vivida, também nos condenava a certo conformismo, que  empurrava, sempre para mais tarde, os esforços e sacrifícios necessários  para a superação de limites. Durante um bom tempo, o gigante que um dia  acordaria serviu mais à má poesia do que à boa política. E tivemos de  dar o primeiro passo, aquele que, pode-se dizer agora, decorridos 25  anos, foi um ato de fato inaugural. E não que a fronteira tenha sido  rompida sem oposições de todos os lados. Certo convencionalismo pretende que a história dos povos se dê numa  alternância mecânica de ruptura e acomodação; a primeira engendraria  mudanças que acelerariam a história, conduzindo a um patamar superior de  civilização; a segunda concentraria as forças da conservação ou mesmo  do reacionarismo, sendo fonte de perpetuação de injustiças. A nossa história de país livre não endossa esse mecanicismo.  Sucedendo à monarquia constitucional, a República entrou em colapso em  menos de 40 anos. Somente nos anos 90 tivemos o primeiro presidente ?  Fernando Henrique Cardoso ? que, eleito pelo voto universal, transmitiu o  poder a um presidente igualmente escolhido em eleições livres e que  concluiu seu mandato. Em pouco mais de um século de República, o Brasil  teve dois presidentes constitucionais depostos, um que se suicidou para  evitar a deposição, um que renunciou e outro que foi afastado de acordo  com as disposições da Constituição ? no período, o país experimentou  duas ditaduras: a do Estado Novo e a militar. Como se nota, experimentamos mais rupturas do que propriamente  acomodação ? e boa parte delas não pode ser considerada um bem. Enquanto  aquele futuro mítico nos aguardava, as irresoluções foram se  acumulando. Quando o Brasil, na década de 80, se reencontrou com a  democracia, era visto como uma das sociedades mais desiguais do planeta,  com uma dívida externa inadministrável, uma economia desordenada e uma  moeda que incorporara a inflação como um dado da paisagem. A Nova República teve a coragem da conciliação sem, no entanto, ceder  nem mesmo os anéis ao arbítrio. E isso só foi possível porque o povo  brasileiro não se deixou iludir pela miragem de uma mudança por meio da  força. Entre a democracia e a justiça social, escolhemos os dois. Nem  aceitamos que a necessidade da ordem nos impedisse de ver as óbvias  injustiças nem permitimos que, para corrigi-las, fossem solapadas as  bases da liberdade. O povo ficou ao lado das lideranças que tiveram a  clarividência de escolher a transição negociada. Aqueles eventos  traumáticos que marcaram os 10 primeiros anos da Nova República não  chegaram nem sequer a arranhar a Constituição. Ao contrário: curamos as  dores decorrentes da democracia com mais democracia; seguimos  Tocqueville e respondemos aos desafios da liberdade com mais liberdade. Essa vitória da mudança gradual sobre as ilusões da ruptura não se  fez sem lutas. Milhões de brasileiros foram para as ruas, em ordem e sem  provocações, exigir o voto popular direto para a Presidência e para  todos os cargos eletivos. O movimento das Diretas-Já não foi  imediatamente vitorioso, mas mostrou sua legitimidade e levou setores  que apoiavam o "antigo regime" a perceber que uma nova ordem estava  nascendo: a ordem democrática. Assistimos à Constituinte, às eleições diretas e à plena restauração  da soberania popular. Esse tripé da consolidação democrática, com seus  corolários ? alternância no poder e transição pacífica ?, são a base  institucional que distingue o Brasil do presente daquele da fase da  instabilidade. Foi a crença nesses valores que nos permitiu superar a  ilusão de soluções radicais e imediatistas. A democracia, tornada um  valor inegociável, permitiu que os sucessivos governos pudessem aprender  com os erros de seus antecessores e os seus próprios, corrigindo-os, o  que concorre para o aperfeiçoamento das políticas públicas. Não foram erros pequenos nem triviais. Alguns foram monumentais, como  o confisco da poupança e a tentação, de um cesarismo doidivanas, de  acabar com a inflação "num só golpe", confiscando a poupança popular. A  democracia que nos permitia errar de modo fragoroso também nos permitiu  um acerto histórico: a implementação, nos governos Itamar Franco e  Fernando Henrique, do Plano Real. Ele nasce, sem dúvida, de uma  engenharia econômica ímpar, de um rigor técnico até então desconhecido  no Brasil nos planos de estabilização, mas acredito que uma das razões  de seu sucesso nunca foi suficientemente considerada: ele foi amplamente  negociado com a sociedade, com um razoável período de transição entre  os dois regimes monetários. Mais uma vez, o gradualismo mostrava a sua  sabedoria. A inflação não morreu com um golpe. Ela morreria com inteligência e  democracia. O significativo avanço das condições sociais e a redução do nível de  pobreza no Brasil, hoje exaltados em várias línguas, só se deram por  conta de políticas que foram se aperfeiçoando ao longo de duas décadas,  como a universalização do Funrural, os ganhos reais no salário mínimo e  os programas de transferência de renda para famílias em situação de  extrema pobreza. O atual governo resolveu reforçar essas políticas  quando percebeu que "inovações" como o Fome Zero e o Primeiro Emprego  fracassaram. Também é um dado da realidade que as balizas da  estabilidade, cuja régua e compasso são o Plano Real, foram mantidas  (mais no primeiro do que no segundo mandato). O crescimento, o desenvolvimento e o bem-estar não são manifestações  divinas. Não estão garantidos por alguma ordem superior, a que estamos  necessariamente destinados. Existem em função das escolhas que fazemos.  Sou muito otimista sobre as possibilidades do Brasil. Se, antes,  parecíamos condenados a ter um futuro inalcançável, hoje já se pode  dizer que temos até um passado bastante virtuoso. Mas é preciso cercar  as margens de erro para que continuemos num ciclo virtuoso. Dados  recentes divulgados pelo IBGE demonstram que voltamos a ter um déficit  externo preocupante e que a taxa de investimento está bem abaixo do  desejável ? especialmente no caso do setor público ? para assegurar no  futuro a expansão necessária da economia e do consumo. Afinal, os  desafios que o Brasil tem pela frente ainda são imensos. Com a Nova República, o Brasil fez a sua escolha pela democracia e  pelo Estado de Direito. É essa a experiência que temos de levar adiante,  sem experimentalismos e invencionices institucionais. Porque foi ela  que nos ensinou as virtudes da responsabilidade ? inclusive a fiscal.  Fazemos, sim, a nossa história; fazemos as nossas escolhas, mas elas só  são virtuosas dentro de um desenho institucional estável. Sejamos todos cativos da democracia. É a única prisão que presta seu  tributo à liberdade. Assim, repudiemos a simples sugestão de que menos  democracia pode, em certo sentido, implicar mais justiça social.  Trata-se apenas de uma fantasia de espíritos totalitários. Povos levados  a fazer essa escolha acabam ficando sem a democracia e sem a justiça.José Serra-Governador de São PauloPublicado originalmente em O Estado de São Paulo, 15/03