Federalismo Brasileiro 1
Autor: Quem Sou | Publicado: 2011-09-24T18:26:00-07:00

Organização do estado&nbsp;
O federalismo brasileiro ele tem origem de:Segregação ou&nbsp;centrifugo acontece o movimento do centro para sociedade.&nbsp;&nbsp;


O federalismo americano tem origem de:
Agregação ou&nbsp;centrifuto acontece o movimento da periferia para o centro, surgiu em 1891.


Obs. O americano tem origem mais descentralizado pois já foi confederação.


Aqui no Brasil vamos ter um vies muito mais centrifuto que centrifugo, o ideal seria que não fosse nem centrifugo nem centrifuto mais sim um federalismo de&nbsp;equilíbrio.&nbsp;


Ausentes federativos presentes na constituição federal:


A união não tem soberania, conceito de soberania é a capacidade de desenvolver atividades dentro de limites previamente&nbsp;circo-escritos pelo ente soberano, o ente soberano é a Republica Federativa do Brasil, os&nbsp;autônomos&nbsp;são: União, Estados,&nbsp;Municípios&nbsp;e&nbsp;Distrito&nbsp;Federal.


ART&nbsp;1º e 18 da CF


Motivos de confusão:
a Republica Federativa do Brasil tem os mesmos&nbsp;territórios da união é o&nbsp;território nacional, embora a Republica Federativa do Brasil esteja acima da União.
Quem representa a Republica Federativa do Brasil é a União, a pessoa jurídica no estrangeiro é a Republica Federativa do Brasil, a união só é pessoa jurídica internamente no Estado,&nbsp;Municípios&nbsp;e Distrito Federal.


Se todos os entes são&nbsp;autônomos&nbsp;não a hierarquia sobre lei, exemplo: não prevalece uma lei federal sob uma estadual depende tão somente da&nbsp;competência&nbsp;imposta pela Republica Federativa do Brasil.


Qual a diferença entre lei nacional e lei federal ?


Lei federal: atingi Estados,&nbsp;Municípios&nbsp;e Distrito Federal.

Lei Nacional: atingi a todos os entes.


Tríplice capacidade:&nbsp;


Auto organização
Auto Governo
Auto Administração


Auto Organização:
O ente soberano ele diz que o&nbsp;Município&nbsp;apesar de ser auto&nbsp;organizável ele não tem &nbsp;poder&nbsp;judiciário&nbsp;ART&nbsp;29 CF já no Distrito Federal também teremos&nbsp;exceções ART 21 XIII, XIV, 22 XXVII, a súmula 647 diz que&nbsp;Compete a união com base na constituição federal.
Auto Governo:
ART144 § 6º diz quem organiza a União é quem comanda o governo.
ADI 307 www.stf.com informativo 494, declarou inconstitucional norma estadual do Ceará prevalecendo a municipal.&nbsp;
Auto Administração:
Diz respeito ao&nbsp;exercício&nbsp;de&nbsp;competências administrativas legislativas e tributarias pelos entes. Ou seja competência&nbsp;é a faculdade juridicamente&nbsp;atribuída&nbsp;aos entes para tomada de decisões.


Repartição de&nbsp;Competências:
Existe 2 grandes&nbsp;técnicas&nbsp;


1. Horizontal&nbsp;
2. Vertical


1. A horizontal é aquela na qual a uma distribuição de&nbsp;competência estanque (fechada), ou seja o ente vai ter sua repartição de forma especifica, fechada cada ente com sua&nbsp;matéria&nbsp;esta&nbsp;técnica&nbsp;surgiu no Estados Unidos Constituição de 1787, denominada de federalismo dual ou clássico, o Brasil adotou a&nbsp;técnica&nbsp;na Constituição Federal de 91 e continua com ela ate hoje.


Distribuição de Competências:
Enumeradas para União e&nbsp;Município&nbsp;
e remanescente para o Estado.


2. A vertical é aquela em que dois ou mais entes vão atuar&nbsp;conjuntamente ou concorrentemente &nbsp; para a mesma materia, surgiu com a Constituição de Weimar Alemanha 1919, denominado de federalismo cooperativo ou neo clássico, tipica do estado social de direito o Brasil adota na Constituição Federal de 34 e atualmente ainda esta em nossa Constituição Federal.


Cumulativa:&nbsp;
Não existe limites previamente na&nbsp;matéria&nbsp;concorrente.


Não Cumulativa:
Haverá limite previamente definido para&nbsp;exercício&nbsp;de&nbsp;matéria&nbsp;concorrente, a União edita normas gerais os Estados,&nbsp;Municípios&nbsp;e Distrito Federal suplementa normas gerais da União.


Principio da&nbsp;predominância:
União: Nacional
Estado: Regional
Município: Local
Distrito Federal: Regional e Local