Cartas
Autor: juarez medeiros | Publicado: 2011-09-11T21:30:00-03:00




Carta de
JOAQUIM HENRIQUE DE CARVALHO LOBATO




Colega,




Comunico
a minha inscrição como candidato a uma das vagas para integrar o
CSMP no biênio 2011/2013.




Nesta
oportunidade, peço a sua confiança e apoio nessa missão, afirmando
minha postura de independência e compromisso com as causas
institucionais.




Dessa
forma, coloco-me à disposição dos colegas e aguardo sugestões que
visem aprimorar os trabalhos a serem desenvolvidos no Conselho
Superior.




Tenho a
esperança de que com seu voto, iniciaremos juntos uma nova jornada
em prol do nosso Ministério Público.




Com meus
cumprimentos, atenciosamente.




São
Luís/MA, 12/09/2011. 


Joaquim
Henrique de Carvalho Lobato













Carta de
JOSÉ ARGÔLO FERRÃO COÊLHO




Caros
colegas Promotores e Procuradores de Justiça,




No
próximo dia 03/10, como é cediço, será realizada a escolha dos
integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do
Maranhão para o biênio 2011-2013, e este é o motivo da presente
carta, solicitando o voto e o apoio dos meus pares.




Gostaria
de ressaltar, e agradeço por isto, que fui eleito para o biênio
2009-2011 do referido Conselho, desempenhando meu mandato com zelo,
eficiência e responsabilidade, pautando minha atuação pelos
princípios éticos e comandos legais.




Registro
também, por oportuno, que sempre respeitei as normas insertas na Lei
nº 8.625/93 e na Lei Complementar Estadual nº 13/91, bem como as
Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público no que
concerne às promoções e remoções por merecimento, sempre
motivando meus votos.




Acredito
que toda eleição carrega consigo dois sentimentos: um de
continuidade do que foi bom e outro de renovação do que foi ruim.
Assim, por entender que contribuí e ainda posso contribuir muito com
o Ministério Público do nosso Estado, submeto novamente meu nome à
sua apreciação, na certeza de construirmos, juntos, um Parquet mais
forte.




Por fim,
ressalto minha felicidade em poder fazer parte do nosso Ministério
Público, sentimento que deve permear o coração de cada um dos seus
integrantes, e, mais uma vez, caso seja sua vontade, de participar de
um colegiado tão importante como o Conselho Superior.




Espero
contar com seu voto e apoio.




José
Argôlo Ferrão Coêlho













Carta de
MARIA LUIZA RIBEIRO MARTINS CUTRIM




São
Luís, 05 de setembro de 2011.




Prezado
(a) colega,




Como é
do conhecimento de todos, no próximo dia 03 de outubro será
realizada a eleição, com a participação de todos os integrantes
da classe em atividade, para escolha dos novos membros do Conselho
Superior do Ministério Público Estadual.




O momento
é de reflexão acerca da responsabilidade de nossos cargos e nos
aconselha, pois, assumirmos a consciência exata do alto significado
da nossa missão. Assim, diante do complexo e delicado momento pelo
qual atravessamos, conseqüência do colapso das instituições,
alvos de críticas e questionamentos quanto à natureza e significado
de suas decisões, submeto à elevada apreciação dos colegas a
minha candidatura, desejosa de contribuir, de forma mais efetiva,
para o fortalecimento e autonomia desta honrosa Instituição.




Ingressei
no Ministério Público há vinte e um anos por vocação e ideal,
não busquei apenas um emprego público estável, não abracei
simplesmente uma profissão. Longe disso, sempre entendi a
instituição ministerial como um verdadeiro sacerdócio, desde logo
assumi o compromisso de desempenhar uma missão, de dedicar a minha
vida e as minhas aspirações pessoais à defesa dos interesses, bens
e valores essenciais à vida, de lutar intransigentemente por uma
sociedade mais justa e democrática em que vigore sempre o Estado de
Direito e os princípios da igualdade e do respeito ao cidadão.




Cheguei
ao Colendo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 31 de outubro
de 2008, ciente de que a nossa carreira é um suceder de desafios. E
é com esse espírito de determinação e vontade de bem servir a
minha instituição, compromisso assumido no alvorecer da minha
carreira e renovado, com a mesma vibração e entusiasmo, quando da
minha ascensão à segunda instância, que me dirijo respeitosamente
ao colega solicitando o seu voto e indispensável apoio nesse mais
novo desafio.




É tempo
de travessia, tempo de recriação. Necessário se faz construir um
novo Ministério Público. Com essa perspectiva e, sobretudo, pela
relevância de suas funções, o CSMP pode exercer papel de
fundamental importância na defesa da Instituição e no atendimento
das justas aspirações da classe.

Assumo,
pois, o compromisso, se eleita for, de respeitar os princípios da
igualdade e impessoalidade, sem deixar jamais contaminar a minha
consciência na ganga escura dos interesses.




Conto com
seu voto!




Atenciosamente,

Maria
Luiza Ribeiro Martins Cutrim













Carta de
REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA




Caro (a)
colega:




No dia 03
de outubro, o Ministério Público do Estado do Maranhão realizará
votação para escolha dos novos componentes do Conselho Superior,
por meio do voto secreto e plurinominal. Em atenção à democracia
institucional, esse processo sempre considerou a preferência dos
nossos pares na composição desse importante Órgão da
Administração Superior.




Tendo a
consciência de que o Conselho Superior funciona não só como
colaborador na gestão da Administração Superior, mas, também,
como colegiado que trata de questões valiosas e de interesse de toda
a classe, coloco meu nome à apreciação dos nobres colegas,
ressaltando o meu total comprometimento para o desempenho dessa
missão, postura já demonstrada no decorrer de minha história
institucional e que pretendo manter com toda firmeza e caráter.




Aos que
não me conhecem, tenho a oferecer uma trajetória de 35 anos de
Ministério Público, marcados por lutas e desafios, como as
conquistas da Constituição Federal de 1988 e de nossa Lei
Complementar Estadual n. 13/91. Ressalto, ainda, que também fui
escolhida pelo Colégio de Procuradores de Justiça (mediante
votação) para exercer por dois mandatos a função de
Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão,
tendo funcionado como membro nato no Conselho Superior, tarefa que
até hoje me orgulho de ter cumprido com esmero e dedicação.




Vale
lembrar que fui eleita por 02 (duas) vezes ao honroso cargo de
Conselheira, fatos que me fazem crer que tenho correspondido à
confiança em mim depositada pela classe.




É
mantendo a mesma linha de trabalho, privilegiando a igualdade, a
imparcialidade e a seriedade no tratamento de TODOS OS COLEGAS, que
espero contar com seu voto de confiança, para, assim, poder
engrandecer ainda mais o nome de nossa Instituição, por meio de
atitudes coerentes e justas no Conselho Superior.




Agradecendo
a atenção,




São
Luís, 02 de setembro de 2011.

Regina
Lúcia de Almeida Rocha













Carta de
RITA DE CASSIA MAIA BAPTISTA MOREIRA




Prezado(a)
colega,




É com
satisfação que, cumprimentando-o (a), venho informar que me
inscrevi para concorrer a uma das 05 (cinco) vagas destinadas ao
Conselho Superior do Ministério Público, cuja eleição ocorrerá
no próximo dia 03 de outubro, das 8 às 17 horas, em São Luís (no
auditório da Procuradoria Geral de Justiça e na sede das
Promotorias de Justiça da Capital), Imperatriz e Timon (nas sedes
das respectivas Promotorias de Justiça).




Cheguei
ao Colégio de Procuradores no dia 13 de setembro de 2006, acumulando
a experiência adquirida ao longo da carreira que, em 06 de agosto de
2011, completou 21 anos.




Nessa
condição, fui Subcorregedora-Geral do Ministério Público
(biênio2007-2009) e membro eleito do Conselho Superior do Ministério
Público por 02 (dois) mandatos consecutivos. Antes, assessorei três
Procuradores-Gerais de Justiça, integrei três Diretorias da AMPEM e
dois de seus Departamentos (na condição de Diretora do Departamento
Cultural criei o Prêmio-AMPEM/Parecer do Ministério Público, hoje
Prêmio “Márcia Sandes”), dentre outras frentes de trabalho em
que estive igualmente engajada.




Pedindo
respeitosamente o seu voto, deixo claro que, se for eleita, minha
atuação será, como sempre, voltada para o estabelecimento de
mecanismos, procedimentos e rotinas que levem a Instituição a um
elevado patamar de eficiência funcional e, portanto, de
profissionalização.




Quando
disputei a eleição para o biênio 2007-2009, declarei o ânimo que
me move de envidar esforços para que os órgãos máximos da
Administração Superior do Ministério Público, o mantenham sólido
e elevem-no cada vez mais no conceito da sociedade e, no caso
específico do Conselho, o faça por meio de uma política
institucional com princípios bem definidos, orientados pelo senso
comum de justiça, no qual o conceito de merecimento seja aferido
objetivamente, por meio de critérios meramente institucionais.




Quem me
conhece pode dizer do compromisso que tenho com a Instituição que
integro, bem como acerca da minha independência, sempre mantendo
postura autônoma, de todos conhecida, pelo que, vendo o momento,
mais que qualquer outro, próprio para ouvir, reafirmo minha
disposição de ser interlocutora de cada um dos membros do
Ministério Público nas discussões dos problemas que temos
enfrentado no dia-a-dia.




Assim,
peço que me dispense de falar das propostas de trabalho nesta
missiva, fazendo-o no contato direto com os colegas que desejem
pessoalmente tratar dessa matéria, lembrando meu propósito de
continuar me dedicando às causas que abraço, na certeza de que tudo
o que se edifica ao longo da história é resultado de um trabalho
coletivo.




Finalizo
me colocando à disposição para contato pessoal com
todos,especialmente os que não me conhecem e pretendem discutir
comigo o papel do Conselho Superior do Ministério Público.




Rita de
Cassia Maia Baptista Moreira













Carta de
MARILEA CAMPOS DOS SANTOS COSTA




São
Luís, 22.08.2011




Sr.(a)
Procurador(a) / Sr.(a) Promotor(a),




Dirijo-me
a Vossa Excelência para solicitar-lhe seu VOTO na eleição do
próximo dia 03.10.2011 para a composição do EGRÉGIO CONSELHO
SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.




Resolvi
proceder minha candidatura, pois conto com 26 anos de pleno exercício
ministerial e trabalho diuturnamente por esta Instituição que
ingressei com 24 anos de idade com a mesma disposição que nas
dezoito Comarcas que trabalhei neste Estado.




Cumprirei
os princípios da transparência e impessoalidade assim como
objetivarei os critérios nos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho.




Saudações
cordiais

Marilea
Campos dos Santos Costa













Carta de
THEMIS MARIA PACHECO DE CARVALHO




Colegas
do Ministério Público,




Uma vez
mais teremos escrutínio para a escolha dos membros que comporão o
Conselho Superior do Ministério Público, importante órgão de
nossa instituição.




Novamente
submeto meu nome à apreciação dos colegas.




No
mandato que ora se encerra, não obstante tenha exercido a primeira
suplência, o fiz de forma honrosa, tendo efetiva e eficaz
participação na imensa maioria das reuniões ocorridas, e nas quais
cumpri com os compromissos assumidos no pleito de 2009, cuja carta
anexo à presente para que possa ser cotejada e, ao mesmo tempo,
aproveito para dizer que ratifico o seu inteiro teor. Os propósitos
ali contidos são, ainda, atuais.




Nossa
instituição passa, atualmente, por delicado momento, e cabe a todos
nós, nos unirmos para superar as adversidades existentes, sem
abrirmos mão da dignidade que deve nortear nossa conduta, dignidade
essa que impõe, por dever constitucional, a obrigação de zelarmos,
membros do Conselho Superior, em especial, pelos princípios que
regem a administração pública, sem que esqueçamos que devemos ser
eficientes e incansáveis fiscais do regime democrático e por isto,
devemos estar sempre alertas e conscientes para o fato de que estamos
em uma democracia real e efetiva, e que assim sendo não podemos
olvidar a verdade iniludível de que TODOS são iguais, sem
discriminação ou favorecimento de qualquer espécie.




Favorecimentos
e perseguições são atos que nos remetem a tristes períodos, não
apenas da história da humanidade, mas, especialmente, da recente
história brasileira, fato que empobrece a todos, autores e a alguns
poucos beneficiados. Aos membros do Conselho Superior do Ministério
cabe fiscalizar, zelar e cumprir as determinações instituídas a
este órgão pela LC 013/1991, no seu art. 15 e incisos, buscando
superar de modo claro e preciso com critérios sérios e objetivos,
algumas lacunas existentes na legislação, visando dar aos
destinatários de nossas ações a necessária e indispensável
segurança administrativa e jurídica que devem nortear os caminhos
de uma administração de uma instituição da envergadura que deve
ter o nosso honroso Ministério Público maranhense.




Continuo
mantendo firme e inabalável a convicção de permanecer vigilante e
lutar, na companhia de valorosos colegas, pelo respeito à
antiguidade nas promoções por merecimento, enquanto não for
possível a aferição por critérios valorativos que permitam
diferenciar os membros do Ministério Público (Res. 02/05-CNMP, art.
4º, § único); a manter constante vigilância em defesa do devido
processo legal, do contraditório e da ampla defesa, em todos os
julgamentos; a lutar por uma efetiva fundamentação das decisões; e
por garantir espaço à AMPEM na defesa dos interesses da classe,
dentre outras.




Assim
ofereço minha parcela de contribuição e peço a cada colega um
voto de confiança e engajamento na luta pela valorização dos
membros do Ministério Público maranhense.




Atenciosamente
agradeço,




São
Luis, 12 de setembro de 2011.

Themis
Maria Pacheco de Carvalho













Carta de
FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA




Prezado(a)
colega,




O
legislador houve por bem entregar ao Conselho Superior do Ministério
Público um amplo leque de atribuições que vão desde o exame dos
pedidos de remoção e promoção até a apreciação das promoções
de arquivamento do inquérito civil público, alcançando, ainda, a
sua necessária audiência em inúmeras hipóteses legais, das quais
destacam-se, entre outras, a formação da lista sêxtupla para a
escolha do Promotor ou Procurador de Justiça que integrarão o
quinto constitucional nos tribunais; a autorização para afastamento
do membro do Ministério Público para freqüentar curso ou seminário
de aperfeiçoamento e estudo, no país ou no exterior; a eleição
dos integrantes da Comissão de Concurso de ingresso na carreira; a
decisão sobre vitaliciamento do Promotor de Justiça, a aprovação
do quadro de antiguidade e a decisão sobre reclamações formuladas
a esse respeito.




Constata-se,
assim, que o Conselho Superior concentra competências que demandam,
de seus integrantes, experiência, equilíbrio, respeito ao
ordenamento jurídico, sem descurar da necessidade de se homenagear
os seus precedentes, quando ainda harmônicos com novas legislações
e entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, tudo a preservar um
dos princípios mais caros do direito, a segurança pública.




É com
esse sentimento de compreensão do momento que vivemos e, sobretudo
da necessidade de se continuar aprimorando os instrumentos
institucionais, principalmente aqueles associados ao reconhecimento
de mérito dos membros do Ministério Público - quando de suas
remoções e promoções -, que me coloco à disposição da classe,
com a experiência acumulada ao longo dos anos na carreira
Ministerial, onde exerci os cargos de Procurador-Geral de Justiça,
Corregedor-Geral do Ministério Público, Subprocurador-Geral de
Justiça para Assuntos Jurídicos, Presidente da AMPEM, nossa
entidade de classe, por dois mandatos consecutivos, bem como o de
membro do próprio Conselho Superior do Ministério Público, na
condição de membro nato, por dois períodos e, em dois mandatos
consecutivos, por eleição direta.




Venho,
assim, pedir o seu voto, na eleição do próximo dia 03.10.2011,
para integrar, no biênio que se aproxima, o Conselho Superior do
Ministério Público, ciente de que o compromisso maior que assumo é
o de servir, mais uma vez, com ISENÇÃO, INDEPENDÊNCIA e JUSTIÇA a
Instituição que me acolheu e que tenho devotado significativa parte
de minha vida e de meus esforços.




Com um
fraterno abraço, externo-lhe as minhas cordiais saudações.




Francisco
das Chagas Barros de Sousa













Carta de
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO




Prezado(a)
colega,




São
Luís, 1° de setembro de 2011




Com o
propósito de colaborar com a construção de um Ministério Público
impessoal e eficiente, que respeite as regras legais de promoção e
remoção, a independência funcional dos Promotores de Justiça e
promova uma avaliação justa de suas condutas funcionais, submeto
meu nome à eleição para o Conselho Superior do Ministério
Público, no biênio 2011-2013.




Notadamente
a partir da reforma constitucional de 2004, o Ministério Público
nacional vem aperfeiçoando sua estrutura, conferindo mais tarefas
aos órgãos de execução, e com a salutar transparência
administrativa, tornando a sociedade mais ciente e fiscal da
atividade deste Órgão essencial à Democracia. Diante desse quadro,
o Ministério Público precisa avançar, e o Conselho Superior tem
papel fundamental nesse contexto.




Como
Procurador-Geral de Justiça e membro do Conselho Nacional do
Ministério Público, vivenciei de perto a construção desse novo
perfil, na qualidade de observador e colaborador. Dentre as várias
contribuições, destaco a regulamentação do inquérito civil,
materializada na Resolução n° 23, do CNMP, de uso diário dos
Promotores de Justiça




Por tudo
isso, sou convicto de que os membros do Ministério Público precisam
encontrar no seu Conselho Superior um órgão isento de paternalismo
e autoritarismo, capaz de reconhecer seus méritos nas remoções e
promoções, de avaliar com competência suas promoções de
arquivamento, e de ter a capacidade de conter excessos na avaliação
de suas condutas disciplinares. Além disso, necessita-se de um
Conselho Superior apto a orientar os Promotores de Justiça,
sobretudo os que estão em estágio probatório, na árdua tarefa
ministerial.




Acreditando
na experiência, e motivado pelo compromisso institucional, peço seu
voto para continuar colaborando na incessante busca do fortalecimento
e engrandecimento do Ministério Público.




Raimundo
Nonato de Carvalho Filho













Carta de
SUVAMY VIVEKANANDA MEIRELES




São
Luís, 05 de setembro de 2011.




Prezado
(a) Colega,




Convicto
de ter desempenhado o mandato de Conselheiro dentro da expectativa da
classe e, com a vontade de continuar atuando em prol do Ministério
Público, encorajei-me a concorrer para urna das vagas de membro do
Conselho Superior do – biênio 2011/ 2013 – cuja eleição
ocorrerá no próximo dia 03 de outubro.

Colega,
como é de seu conhecimento, o Conselho Superior possui um papel
extremamente importante na vida funcional de cada membro desta
Instituição, incumbência esta, devidamente consolidada na Lei
Complementar nº 013/91, na lei 8.625/93, bem como, nas resoluções
do CNMP.




Este
Órgão, também tem a função de velar pelos princípios maiores da
Instituição Ministerial, buscando sempre uma uniformidade, uma
verdadeira consolidação de valores éticos e morais; entretanto,
não podemos esquecer que para isso é necessária a integração dos
membros (promotores e procuradores) com o Conselho Superior, na
valoração de ideias, até mesmo pessoais no que se refere a prática
de ações, sendo esta a única forma viável para unificação,
impedindo divisões que em nada contribuem no engrandecimento da
Instituição.




Tenho
como proposta, o fiel cumprimento da lei, a transparência,
independência, respeitando sempre o principio da liberdade, do
contato pessoal com os colegas, da cordialidade, ouvindo e aceitando
sugestões, agindo sempre com o propósito do engrandecimento do
Ministério Público.




Quanto ao
meu currículo, entendo ser desnecessário transcrevê-lo, pois todos
já me conhecem e sabem que ao longo da minha vida institucional.,
demonstrei afeto e respeito ao Ministério Público, honrando todos
os cargos que me foram confiados, tanto no órgão de execução,
como nos demais da administração, tais como: Procurador-Geral,
Corregedor-Geral, Membro do Conselho Superior e Coordenador das
Promotorias da Capital.




Com esse
propósito, espero merecer o seu voto e seu apoio na próxima eleição
do dia 03/10/2011.




Desde já,
os meus mais sinceros agradecimentos. colocando-me à sua disposição
para qualquer contato.




Atenciosamente.

Suvamy
Vivekananda Meireles