CNA e a Bancada Ruralista no contra-ataque
Autor: Ataisio Costa | Publicado: 2014-02-06T16:41:00-03:00



Presidente da CNA pede ao ministro da Saúde agilidade no processo de liberação de agroquímicos

Wenderson Araujo

A&nbsp;presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), 
senadora Kátia Abreu, pediu nesta terça-feira (18/10) ao ministro da 
Saúde, Alexandre Padilha, agilidade no processo de liberação de 
agroquímicos, cuja análise é feita pela Agência Nacional de Vigilância 
Sanitária (Anvisa), subordinada ao Ministério da Saúde.&nbsp; O registro de 
um novo agroquímico leva, em média, sete anos para ser aprovado. “Essa 
morosidade é insuportável para o setor agropecuário”, afirmou. Esse 
prazo, considerado muito longo, gera impactos diretos no custo da 
produção agropecuária. Só no caso do algodão, os defensivos representam 
50% do custo de produção. “Quanto mais defensivos melhor, porque a 
tendência é os preços caírem em função do aumento da oferta”, afirmou a 
senadora Kátia Abreu.

Um dos motivos apontados pela CNA para a demora no registro de 
agroquímicos é a falta de técnicos suficientes para atender à demanda 
das empresas na Anvisa. De acordo com a senadora Kátia Abreu, 850 
técnicos trabalham nesse tipo de análise nos Estados Unidos. Na Anvisa, 
23 pessoas avaliam os pedidos de liberação. A senadora Kátia Abreu 
explicou que, até agora, foram concluídos 253 processos de registros. 
Outros 139 estão em análise e 239 estão esperando para ser analisados. O
 pedido de registro desses agroquímicos é feita depois de anos de 
pesquisas, que custam entre US$ 12 milhões e US$ 20 milhões.

Outro problema lembrado pela presidente da CNA, durante a audiência com o
 ministro da Saúde, é a demora das empresas em iniciar o processo de 
produção e comercialização de novos agroquímicos após a liberação do 
registro dos produtos. Por esse motivo, informou ao ministro Alexandre 
Padilha que apresentou um projeto no Senado estabelecendo prazo de dois 
anos para o início da produção e da comercialização dos agroquímicos, 
com a finalidade de garantir maior rapidez na oferta dos produtos 
aprovados pela ANVISA.

A senadora Kátia Abreu também destacou a necessidade de maior rapidez na
 liberação de defensivos para hortifrutigranjeiros. A Anvisa avalia 10 
pedidos de liberação de agroquímicos específicos para frutas e 
hortaliças. “Esse é um mercado pequeno e de produtos de valor mais 
baixo. As empresas têm pouco interesse na pesquisa e no registro de 
produtos direcionados para essas culturas”, afirmou a presidente da CNA.
 Explicou que, nesse caso, os produtores têm duas alternativas. A 
primeira é usar agroquímicos de alto custo, o que encarece o preço final
 dos alimentos. A segunda é usar, nessas lavouras, produtos liberados 
para outras culturas, prática que pode prejudicar as exportações 
brasileiras, pois resíduos de um determinado agroquímico podem ser 
encontrados em produtos para os quais essas substâncias não foram 
liberadas.

A presidente da CNA também pediu ao ministro da Saúde que sejam 
implementadas todas as regras previstas em uma instrução normativa 
publicada em janeiro de 2010, que permite o uso de defensivos já 
registrados para uma cultura em outra, desde que as culturas sejam 
compatíveis. A instrução normativa foi elaborada pela Anvisa, Instituto 
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) 
e&nbsp; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Defendeu, ainda, a necessária “transparência” no processo de reavaliação
 dos processos de liberação de agroquímicos, prerrogativa permitida à 
Anvisa. Um dos produtos que está em processo de reavaliação é o 
glifosato. “Não há nenhum problema em reavaliar, mas esse processo 
precisa ser transparente”, afirmou a senadora. Para a presidente da CNA,
 especialistas das universidades deveriam participar da etapa de 
reavaliação dos processos de iberação dos agroquímicos. Padilha disse 
que vai conversar com a ANVISA sobre essa solicitação e avaliar as 
demais demandas.

SENAR –&nbsp;A
 senadora Kátia Abreu também apresentou ao ministro da Saúde as ações de
 promoção social desenvolvidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem 
Rural (SENAR) em benefício das famílias rurais. Na audiência, a 
presidente do Sistema CNA/SENAR destacou o programa Útero é Vida, que 
proporciona à mulher rural o acesso ao exame Papanicolau, de prevenção 
do câncer do colo do útero. Nos eventos que desenvolve nas áreas rurais,
 o SENAR assume os custos dos exames laboratoriais e de alimentação, 
garante o transporte e a participação dos técnicos nas ações.&nbsp; A 
presidente da CNA afirmou que o Sistema CNA/SENAR pode atuar junto com o
 Governo federal no processo de desenvolvimento destas ações sociais.

Assessoria de Comunicação CNATelefone: (61) 2109 1411/1419www.canaldoprodutor.com.br&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

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