Direito Constitucional - História das Constituições Brasileiras
Autor: Osvaldo Gomes Cruz | Publicado: 2010-08-04T12:05:00-07:00





















 Aula

1. História das Constituições Brasileiras

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 Aula (Questões referentes à aula):

1) Como se desenvolveu o Direito Constitucional?

2) Quais foram as Constituições no Brasil e como foram essas Constituições?

3) O que é Constitucionalismo? Quais foram os marcos desse Constitucionalismo?

4) Qual foi a primeira Constituição brasileira?

5) O que marcou a Constituição brasileira de 1824?


• Constitucionalismo

a) Constitucionalismo: http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitucionalismo

b) Constitucionalismo: http://www.coladaweb.com/direito/constitucionalismo

c)&nbsp;Constitucionalismo: http://www.artigonal.com/direito-artigos/constitucionalismo-1913030.html

1. Constituição brasileira de 1824

a) Constituição Política do Império do Brazil (de 25 de março de 1824): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao24.htm

b) Constituição de 1824: http://www.mundoeducacao.com.br/historiadobrasil/constituicao-1824.htm

c) Constituição de 1824: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/constituicoes/constituicao-de-1824.php


• O Estado laico brasileiro: http://www.correiocidadania.com.br/index2.php?option=com_content&amp;do_pdf=1&amp;id=2487

 Hino da Independência do Brasil



 Hino da Proclamação da República 



 Hino à Bandeira Nacional





 Aula (Questões referentes à Aula)


1) Qual é a característica mais importante da Constituição de 1824?

2) Quais são os quatro Poderes da Constituição de 1824? O que era o Poder Moderador?

3) Como era chamado o voto na Constituição Imperial de 1824?

4) Por que acabou a Constituição de 1824?

5) Qual foi a segunda Constituição brasileira? Como era também conhecida a Constituição de 1891? Por que? A referida Constituição foi inspirada na Constituição de qual país?

6) O que é Federação?

7) O que significa República?

8) Qual é a única Constituição que tem religião oficial?

9) Em qual Constituição surgiu o Controle Difuso de
Constitucionalidade? O que é Controle Difuso?

10) Por que acabou a Constituição de 1891?

11) O que fez a Constituição de 1934? O que mudou na Constituição
de 1934?
 Leitura de Apoio

1) Ainda sobre a Constituição Imperial de 1824

a) Poder Moderador: http://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_Moderador

b) Sufrágio censitário: http://pt.wikipedia.org/wiki/Sufr%C3%A1gio_censit%C3%A1rio


2. Constituição Republicana de 1891

a) Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891): 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao91.htm

b) Constituição brasileira de 1891: 
http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1891

c) Constituição de 1891: 
http://www.coladaweb.com/historia-do-brasil/constituicao-de-1891

d) Constituição de 1891: 
http://www.brasilescola.com/historiab/constituicao-1891.htm

e) O Brasil é uma Federação? - Alguns subsídios conceituais para a construção de um novo modelo do pacto federativo: 
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7049

f) República Velha: http://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica_Velha


g) Breves considerações sobre o Controle Difuso de 
Constitucionalidade no Brasil: http://jusvi.com/artigos/43788

h) Revolução Constitucionalista de 1932: 
http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Constitucionalista_de_1932

i) Revolução Constitucionalista: 
http://www.brasilescola.com/historiab/revolucaoconstitucionalista.htm

j) Revolução Constitucionalista:
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1702u3.jhtm

k) Revolução Constitucionalista de 1932:
&nbsp;http://www.infoescola.com/historia/revolucao-constitucionalista-de-1932/


3. Constituição República de 1934 

a) Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934):
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao34.htm



 Aula (Questões referentes à aula)

1. Qual foi a primeira Constituição brasileira a prever o voto feminino no Brasil?

2. Qual foi a Constituição brasileira que previu, pela primeira vez, os direitos de segunda geração (ou, direitos de segunda dimensão)?

3. Por que acabou a Constituição de 1934?

4. A Constituição de 1937 foi outorgada ou promulgada? Por quem? Como ficou conhecida a referida Constituição? Por que?

5. Quais as principais características da Constituição de 1937?

6. Por que acabou a “polaca” de Getúlio Vargas?

7. O que marcou, basicamente, a Constituição de 1946? Quais as mudanças significativas na referida Constituição? Quando surgiu a ADIn – Ação Direta de Inconstitucionalidade?

8. Por que acabou a Constituição de 1946?

9. O que marcou a Constituição de 1937? Por que?

10. Por que acabou a Constituição de 1937?


 Leitura de Apoio:

a) Sufrágio feminino: http://pt.wikipedia.org/wiki/Sufr%C3%A1gio_feminino

b) A mulher e o voto: http://www.al.sp.gov.br/web/eleicao/mulher_voto.htm

c) Dos Direitos Sociais na Constituição do Brasil: 
http://www.ufrnet.br/~tl/otherauthorsworks/dpr0027/velloso_carlos_dos_direitos_sociais_na_cf.pdf 

d) Considerações sobre os direitos sociais no ordenamento jurídico brasileiro: http://www.giseleleite.prosaeverso.net/visualizar.php?idt=642803

e) A Incorporação dos Direitos Humanos no Direito Constitucional Brasileiro: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/dh/br/pb/dhparaiba/4/constituicao.html


4. Constituição de 1937

a) Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 10 de novembro de 1937): 
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao37.htm

b) Constituição de 1937: 
http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/constituicao-de-1937/

c) O Estado Novo (1937 a 1945): 
http://www.culturabrasil.pro.br/estadonovo.htm 
d) Segunda Guerra Mundial:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Segunda_Guerra_Mundial





e) Dia da Vitória: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/maio/dia-da-vitoria.php


5. Constituição de 1946

a) Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 18 de setembro de 1946): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao46.htm

b) Constituição brasileira de 1946: 
http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1946

c) Constituição de 1946: 
http://www.mundoeducacao.com.br/historiadobrasil/constituicao-1946.htm

d) Constituição de 1946: 
http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/ditadura-militar/constituicao-de-1946.php

e) Evolução do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro: 
http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20080918170057234&amp;mode=print

f) Controle de Constitucionalidade: 
http://www.webartigos.com/articles/19758/1/Controle-de-Constitucionalidade---Direito-Constitucional/pagina1.html

6. Constituição de 1967

a) Constituição da República Federativa do Brasil de 1967: 
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao67.htm

b) Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969: 
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm

c) Constituição brasileira de 1967: 
http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1967

d) Constituição de 1967: 
http://www.mundoeducacao.com.br/historiadobrasil/constituicao-1967.htm

e) Constituição de 1967: 
http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/constituicao-de-1967/


7. Constituição de 1988



a) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: 
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm

b) Constituição brasileira de 1988: 
http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1988

c) Constituição de 1988: http://www.infoescola.com/direito/constituicao-de-1988/

d) A Constituição de 1988 e sua reforma: 
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=112

e) As Constituições do Brasil: http://www.loveira.adv.br/material/tc4.htm



 Aula (Questões referentes à aula)
1. Quas as principais características da Constituição de 1891?

2. Como era regido o Habeas Corpus na Constituição de 1891?

3. Quais as principais características da Constituição de 1824?

4. Quais as principais características da Constituição de 1937?

5. Quais as principais características da Constituição de 1988?


 Leitura de Apoio

a) Breves considerações sobre o Controle Difuso de 
Constitucionalidade no Brasil: http://jusvi.com/artigos/43788

b) Teoria brasileira do Habeas Corpus:
&nbsp;http://www.advogado.adv.br/estudantesdireito/direitodecuritiba/caiofortesdematheus/habeascorpus.htm 

c) Características da Constituição de 1988: 
http://www.parana-online.com.br/canal/direito-e-justica/news/154609/?noticia=CARACTERISTICAS+DA+CONSTITUICAO+DE+1988



 Aula (Questões referentes à aula)

1. O que é Constitucionalismo e Neo-constitucionalismo?

2. Quais as características do Neo-constitucionalismo?

3. Qual Constituição introduziu no país a organização federativa?

4. Qual Constituição introduziu no país o voto das mulheres?

5. Qual Constituição introduziu no Brasil o sistema presidencialista de governo?

6. Quando foi rompida a ordem constitucional instaurada pela Constituição de 1946?

7. O que conferiu a doutrina brasileira do Habeas Corpus cujo principal expoente foi Rui Barbosa?

 Leitura de Apoio

a) Constitucionalismo: http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitucionalismo

b) Constitucionalismo: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=85

c) Constitucionalismo e sua história: 
http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1773

d) Constitucionalismo: http://www.coladaweb.com/direito/constitucionalismo

e) O constitucionalismo: da visão moderna à perspectiva pós-moderna: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=86

f) Aspectos do Neoconstitucionalismo: 
http://www.esdc.com.br/RBDC/RBDC-09/RBDC-09-067-Andre_Rufino_do_Vale.pdf

g) Aspectos do Neoconstitucionalismo: 
http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/leandro_soares_lomeu.pdf

h) Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito - O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil: 
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7547

i) O controle da constitucionalidade e os princípios universais de direitos humanos: 
http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=134


j) Evolução do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro: 
http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20080918170057234&amp;mode=print




 Aula (Questões referentes à aula)

1. O Habeas Data pode ser impetrado ao Poder Judiciário, independentemente de prévio requerimento na esfera administrativa?

2. A Ação Popular pode ser ajuizada por qualquer pessoa? Qual é a finalidade de tal ação?

3. Quem tem legitimidade para ajuizar a Ação Civil Pública?

 Leitura de apoio

a) Remédios Constitucionais:
http://www.artigonal.com/direito-artigos/remedios-constitucionais-1773234.html

b) Habeas Data: http://pt.wikipedia.org/wiki/Habeas_data

c) Habeas Data: http://www.robertexto.com/archivo6/hdata.htm

d) Ação Popular: 
http://pt.wikipedia.org/wiki/A%C3%A7%C3%A3o_popular

e) Ação Popular:
http://www.vemconcursos.com/arquivos/aulas/Vicente_Paulo_e-aula_dirconst_53.pdf

f) Ação Popular: 
http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/dh/br/go/goias/acesso/acaopopular.html

g) Ação Civil Pública: 
http://pt.wikipedia.org/wiki/A%C3%A7%C3%A3o_civil_p%C3%BAblica

h) Ação Civil Pública: 
http://www.artigonal.com/direito-artigos/resumos-acao-civil-publica-1056714.html