Estado do Tapajós
Autor: Portal de Juruti | Publicado: 2011-06-02T18:28:00-03:00

 A EPOPÉIA SOBRE O PLEBISCITO DO TAPAJÓS  (I)   Por Ednaldo Rodrigues*(em 31/05/2011)   Finalmente  o Congresso Nacional aprova a realização do plebiscito do Estado do  Tapajós, após uma luta que já somam 188 anos se tivermos como referência  a assembléia Constituinte de 1823. O projeto foi aprovado por  unanimidade no Senado Federal, em Brasília, nesta terça-feira (31/05),  às 18h. Agora o Senado Federal tem até 15 dias para publicar o resultado  da votação no Diário Oficial da União. &nbsp;Tendo  como base, o "Pará Divido", livro de autoria do jornalista Manuel  Dutra, no Brasil já houve diversos estudos de redivisão territorial, que  datam do período de 1823, quando foi realizada a primeira Assembléia  Constituinte.  Após  a criação da Província do Amazonas, segundo Ferreira Penna, foi  sugerida a criação da Província do Tapajós, para evitar conflitos entre o  Grão-Pará e o Amazonas, nas áreas de Parintins, Óbidos e Santarém, em  1853. A redivisão territorial voltou a ser discutida novamente, para  resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, no ano de  1869. Na proposta de criação de novas províncias, no período do governo  imperial, o tenente Augusto Fausto de Souza apresentou uma nova  proposta, em 1877. Após  a instalação da República, foram feitas várias propostas de  reordenamento territorial do Brasil e todas, sempre evidenciado a  Amazônia e citando o Tapajós, seja como província ou como um futuro  Estado. Em  seguida o reordenamento territorial da Amazônia, incluindo o Estado do  Pará, apontada como alternativa de desenvolvimento social a criação do  Estado do Tapajós, embora com outras denominações por diversas  autoridades, como: Segadas Viana, em 1933 - Juarez Távora, em 1940 -  Elias Ribeiro Pinto, sendo a primeira proposta partindo da região, no  ano de 1950.  Depois  Antonio Teixeira Guerra, em 1960; os deputados estaduais Alfredo  Gantuss e Bularmaqui de Miranda; deputado federal Epílogo de Campos, em  1960; Samuel Benchimol, em 1966 e em 1980, o prefeito de Santarém Ronan  Liberal, em reunião com prefeitos do Oeste do Pará, lançou a luta pela  criação do Estado do Baixo Amazonas. Em  1984, ocorreu uma importante reunião no Hotel Tropical, em Santarém  (Hoje Barrudada Hotel Tropical) que consolidou um novo momento de luta  pelo plebiscito do Estado do Tapajós.  &nbsp;Benedito  Monteiro, Gabriel Guerreiro e Paulo Roberto todos deputados federais,  fizeram um excelente trabalho e por pouco não criaram o Estado do  Tapajós, na Assembléia Constituinte de 1988, que embora não tenha  consolidado a criação do Estado, introduziu o artigo 12, no Ato das  Disposições Transitórias e o relatório 01/90, cujo relator foi o  Deputado Gabriel Guerreiro, da cidade de Oriximiná, como resultado da  Comissão de Estudos Territoriais, em 1990. O  deputado Hilário Coimbra, em 1991 deu entrada no Projeto de Decreto  Constitucional (PDC 120/91), aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados. Oficializado  o Comitê Pró-criação do Estado do Tapajós, funcionando desde 1985;  Fundada a Frente Popular pelo Estado do Tapajós, tendo coletado mais de  17 mil assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, tendo dado entrada  no Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocolada sob o número  12.977-7, assinada pelo Sindicato dos Estivadores e outras entidades. As  17 mil assinaturas, o relatório 01/90 e mais recentemente, as 500 mil  assinaturas, resultado do abaixo-assinado de Movimento pelo Plebiscito  do Estado do Tapajós respaldam o projeto do Senador Mozarildo  Cavalcanti, em 1993; em 1995, Relatório da Comissão de Estudos  Territoriais da Assembléia Legislativa do estado do Pará, dando  viabilidade à criação do Estado do Tapajós, tendo sido relator o então  deputado estadual Nivaldo Pereira.  O  Senador Mozarildo Cavalcanti, entrou no Senado Federal com o Projeto de  Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do Estado  do Tapajós, em 1999. Mozarildo aprovou o Projeto de Lei sob o número  19/99 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJD) do Senado  Federal (SF) em 10 de agosto de 2000.  Mozarildo  aprovou, no plenário do Senado Federal, em 23 de novembro de 2000;  Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da  Câmara dos Deputados (CD), anexado projeto do ex-deputado federal  Hilário Coimbra, onde recebeu o número 731/2000. A  partir de 2004, a luta pela emancipação tomou um novo alento,  coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do Estado do  Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço, de diversos  segmentos sociais de Santarém e, pela população do Oeste do Pará,  consolidado com a realização de um Ato Público que reuniu mais de 30 mil  pessoas, em Santarém, em 18 de agosto de 2006, às 17h, na Praça da  Matriz.  Os  fatos históricos provam que a idéia da criação desta nova Unidade  Federativa partiu do governo central há mais de 180 anos. Apenas em  1950, Elias Pinto, um político futurista, sugeriu a criação do Estado do  Baixo Amazonas e somente em 1980, o ex-prefeito Ronan Liberal, lançou a  luta pela criação do novo Estado. Essa  luta é como uma epopéia, idealizada, liderada e sonhada por tantos que  não tiveram a mesma satisfação em relação a geração atual. Infelizmente  essas pessoas que sonharam com o Estado do Tapajós não tiveram a  oportunidade de participar do plebiscito, que hoje é uma realidade,  resultado de uma luta heróica e longa. Muito longa, pois estamos falando  apenas do plebiscito.  Agora  a criação do Estado do Tapajós não depende mais do Movimento. Não  depende apenas do trabalho voluntário do Edivaldo Bernardo, Ednaldo  Rodrigues, Luna Brito, Ildo Braga e Eliane Campos. Essas foram as  pessoas que nos últimos anos responderam expediente na sala do  Movimento, como se fossem funcionários.  &nbsp;O  plebiscito agora depende de todos, pois cada cidadão do Oeste do Pará  pode ajudar com o seu voto favorável e também pedindo a amigos e  parentes que residem em Belém ou em outro município que votem TAPAJÓS  SIM. &nbsp;(A segunda parte&nbsp;próximo artigo). *O autor é jornalista e professor universitário.  E-mail: ednaldorodrigues@hotmail.com