Os sofistas e suas contribuições para o Direito.
Autor: Zuuuma | Publicado: 2010-03-06T11:21:00-08:00

Embora duramente criticados por Sócrates, Platão e Aristóteles, os sofistas fizeram importantes contribuições não só para a mudança de pensamento filosófico do âmbito cosmológico, physis, para o âmbito da racionalidade,  nomos, como também estabeleceram embrionariamente concepções acerca do Direito e do Estado.Entenda-se que ao fazerem a distinção entre as leis naturais e as leis humanas, e estas ultimas desvinculadas da origem divina e cósmica, explicando ora como representativa do direito natural do mais forte, ora como artifício humano de dominação do mais fraco pelo mais forte. O autor José Armando Júnior caracteriza os sofistas como revolucionários e criticistas e que por isso tenham sido posteriormente postos como meros charlatões por seu modus essendi e o sofista adquire assim uma conotação pejorativa com o decorrer da História.Os sofistas surgem no momento quem que Atenas está passando por profundas mudanças após a vitória grega sobre a Pérsia.Com jovens sedentos por conhecimento  a filosofia para a ser um gênero cultural autônomo.Esse surgimento corresponde com o início da estabilização da sociedade grega.Essa sociedade sente a necessidade de conciliar suas diferentes necessidades surgindo assim a democracia com leis iguais para todos.Foram os primeiros professores, que eram céticos com relação ao conhecimento.Em suas conferências e aulas disseminaram a diferença entre as leis humanas e naturais, fazendo reflexões acerca de sua elaboração em comum acordo com interesses particulares dos mesmos que tinham o papel de elaborá-las.A sofística fez uma crítica aquilo que posteriormente foi chamado de Direito positivo, ou seja, conjunto de leis humanas que não de fundamentavam na natureza racional do ser humano senão que em sua natureza passional e instintiva.Emerge dai o convencionalismo jurídico, que reduz todo direito posto como uma mera convenção dos homens, portanto nenhuma lei humana possui fundamento na natureza, e não havendo por conseguinte sido estabelecida por qualquer divindade.E dai que surgem os questionamentos acerca das leis e dos valores atenienses. PRINCIPAIS SOFISTAS:Protágoras: "O homem é a medida de todas as coisas", introduzindo ai a ideia do relativismo de cada um.Em Protágoras tudo é relativo, não existe verdade, havendo sim tantas verdades quanto indivíduos.As coisas são como lhe parece para cada indivíduo "assim é se assim lhe parece" e tornando o conhecimento uma mera sensação.Górgias: niilista, ou seja acreditava na inexistência de todas as coisas e de qualquer conhecimento  e afirma que ainda que existisse algo seria incompreensível pelo homem e que ainda sim se viesse a compreender não poderia passar a outrem por ser um conhecimento inteiramente subjetivo.Górgias, que sustenta a falsidade sobre todos os pontos de vista , é marcado pelo ceticismo e conclui que "todo el mundo es una ilusión".Hípias: profere a crença na imutabilidade e eternidade das leis-não escritas, superiores as leis escritas.Enaltece o princípio democrático, declara os homens irmãos entre si e concidadãos por natureza, senão forem por disposição legal.Trasímaco: afirmava que o Direito representa apenas a vontade do mais forte impostas aos  mais fracos."O justo é o que agrada ao mais forte" (Bonavides, 2004, pg. 407)Cálicles: o mais radical defendia a superioridade do mais forte sobre o mais fraco, seja na relação entre indivíduos ou Estados.Sem duvida uma de suas maiores contribuições foi o convencionalismo jurídico, separando todo tipo de ontologia , metafísica  e mistificação em torno dos valores sociais.As leis são atos humanos e racionais que se forjam no seio de necessidades sociais, o que só é possível por meio da discussão comum.Referência:JUNIOR, José Armando Pontes Dias.Concepção de Direito e de Estado dos sofistas.  Rayane Montezuma