Autor: ADEMAR MNENDES BEZERRA - DES. DO TJCE E PROF. DA FACULDADE DE DIREITO DA UFC | Publicado: 2011-02-03T17:41:00-08:00

HOMENAGEM AO PRECLARO E CONSPÍCUO DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS VIANA SANTOS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Antônio Carlos Viana Santos concluiu o mestrado em Direito Civil e Processual Civil, junto à Pontifícia Universidade Católica - PUC, de São Paulo. Logo depois de Bacharelar-se em Direito, foi nomeado Procurador da Prefeitura de Osasco, tendo sido além de fundador, o primeiro Presidente da Associação dos Servidores da Prefeitura de Osasco.
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 1983 alcançou o Tribunal de Alçada Criminal e, em 1988, foi nomeado Desembargador do colendo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo critério de antiguidade, em cujo cargo tomou posse em dezembro do mesmo ano, passando depois a presidir a Seção de Direito Publico.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Exerceu o Magistério Superior por não menos de 44 anos, tendo lecionando sobretudo, Direito Civil, além de ter proferido inúmeras palestras a par de haver realizado diversas atividades acadêmicas, sem jamais se descurar da Judicatura.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Presidiu a Associação Paulista de Magistrados, – APAMAGIS, por dois biênios, isto é, de 1996 e 1999 de onde saiu para ocupar a Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, período de 2000 a 2001, onde o articulista, na qualidade de Presidente da Associação Cearense de Magistrados – ACM, teve o prazer de conhecê-lo e de com ele conviver, nascendo desde então, uma salutar amizade.
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Proclamada a República, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal e depois Ministro da Justiça e da Fazenda, no Governo do Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Descrevi deliberadamente sobre o Primeiro Presidente do TJSP, denominação atual, para dizer o que poucos conhecem, que o Desembargador Antônio Carlos Viana Santos era neto de uma cearense, nascida na aprazível cidade de Baturité, terra do Presidente JOSÉ LINHARES, que assumiu a Presidência da República, na qualidade de Presidente do STF, de onde foi também Vice-Presidente, um outro Baturiteense, WALDEMAR CROMWELL DO REGO FALCÃO, daí o orgulho da Comarca de Baturité, de onde fui Juiz de Direito por oito anos, de ter um neto de uma Baturiteense, exercido a Presidência do Tribunal de Justiça da mais importante Unidade da Federação, sem que se possa olvidar que ocupou interinamente o elevado Cargo de Governador do Estado de São Paulo, sem falar em outras relevantes funções por VIANA SANTOS ocupadas, entre as quais cumpre destacar a de sócio fundador e primeiro presidente da Academia Paulista de Magistrados, daí se podendo aquilatar o seu prestígio com as figuras mais significativas da República, salientando-se a sua altivez respeitosa na defesa das prerrogativas da Magistratura Paulista junto ao Conselho Nacional de Justiça, ora dirigido pelo Ministro César Peluzo, Presidente do Supremo Tribunal Federal, e ex-Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, seu amigo particular.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; VIANA SANTOS recebeu na terra de sua avó a Medalha do Mérito Judiciário, por mim conferida depois de aprovada a outorga, pela Diretoria da Associação Cearense de Magistrados, justamente no Sítio BOA-ÁGUA, cujo nome vertido para a língua Tupi, significa BATURITÉ, onde se fizeram presentes os Diretores das Escolas Judiciais dos mais diversos estados da Federação e também a sua distinta esposa, como pode ser visto nas fotos que farei juntar a esta justa e merecida homenagem que vem de ser prestada postumamente, por este seu colega e amigo, Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e Presidente do Tribunal Regional da terra que serviu de berço à sua avó paterna, que agora vem de recebê-lo no celestial lugar, cumprindo acrescentar, tratar-se o homenageado, de uma figura pinacular, não apenas de São Paulo, mas de toda a Magistratura Brasileira, para gáudio de sua ilustrada família e de seus amigos do Magistério e da Magistratura, renovando a todos, sinceros votos de pesar.
FORTALEZA, JANEIRO DE 2011.
DESEMBARGADOR ADEMAR MENDES BEZERRA
PRESIDENTE DO TRE-CEARÁ E PROFESSOR DA CENTENÁRIA FACULDADE DE DIREIRO DA UFC.
[1][1] Apud - Antônio Sérgio Ribeiro, advogado, pesquisador e diretor do Departamento de Documentação e Informação da Augusta Assembléia Legislativa de São Paulo, via Internet.