Inácio Arruda -  O parlamentar da Cultura no Ceará  
Autor: Alexandre Lucas | Publicado: 2014-08-25T14:15:00-07:00






O senador Inácio Arruda que iniciou a
sua militância política em Associação de Moradores em Fortaleza, milita no
Partido Comunista do Brasil – PCdoB desde 1981. Na sua trajetória política como
vereador, deputado estadual, deputado federal e senador conseguiu aprovar
várias conquistas sociais, em especial no campo da educação e &nbsp;cultura. Inácio coordenou a Frente Parlamentar
Mista em Defesa da Cultura no Ceará, foi relator da Lei &nbsp;Cultura Viva, a qual representa &nbsp;a maior política pública de cultura do país
com &nbsp;descentralização de recursos e
empoderamento dos movimentos sociais &nbsp;que
beneficia cerca de 4.000 Pontos de Cultura. &nbsp;É de sua autoria os &nbsp;projetos que criam o Programa Bolsa Artista e
aposentadoria para cordelistas&nbsp; e
repentistas.&nbsp; Através de emenda
parlamentar Inácio conseguiu destinar &nbsp;recursos para construção de salas de cinema em
oito municípios do Ceará e garantiu no texto da Lei Orçamentária de 2012 a
inclusão do Fundo Nacional de Cultura – FNC, na categoria de programação
especifica Fundo Setorial do Audiovisual – FSA. Com a inclusão, a previsão é
que sejam destinados ao Fundo, cerca de R$ 600 milhões.





Alexandre
Lucas
- Quem é Inácio Arruda?

Inácio: Eu nasci em
Fortaleza, em 1957. Sou servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
casado com a médica Teresinha Braga Monte e tenho três filhos: Nara, Vitor e
Clara. Fui presidente da Associação dos Moradores do Bairro Dias Macedo e da
Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza.



Alexandre
Lucas
- Como conheceu o Partido Comunista do Brasil – PCdoB?

Inácio: Conheci o PCdoB
quando atuava na Associação dos Moradores do Bairro Dias Macedo e aderi ao
Partido em 1981. Desde então, sempre estive no PCdoB e faço parte de sua
Direção Nacional.



Alexandre
Lucas
- Sua luta política tem inicio na Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza.
Fale da sua trajetória Politica?

Inácio: Fui eleito, em
1988, vereador de Fortaleza. Fui um dos elaboradores da Lei Orgânica do
Município, com ações específicas voltadas para a juventude e os trabalhadores.
O Fórum Popular me considerou um dos melhores constituintes de Fortaleza. Fui
eleito deputado estadual em 1990, federal em 1994, 1998 e 2002, quando recebi
302.627 votos, a maior votação para deputado federal da história do Ceará, até
então. Em 2006 fui eleito senador, com quase 2 milhões de votos. Apoiei Lula e
Dilma para a Presidência da República desde a primeira vez em que eles
concorreram. Defendi os movimentos sociais e dos trabalhadores e atuei pelo
desenvolvimento com distribuição de renda no Ceará e no Brasil. Desde 1999, o
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) me coloca entre os
“Cabeças do Congresso”. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro me considerou
o quarto melhor senador de todo o País.



Alexandre
Lucas
– Você já foi vereador, deputado estadual, deputado federal e atualmente é
senador, quais foram as principais conquistas do seu mandado que podem ser
percebidas no dia-a-dia do povo?

Inácio: São de minha
autoria, como vereador, as leis que garantem a meia-entrada nos cinemas, shows,
estádios e eventos, a meia-passagem de ônibus, a proibição da venda de cola de
sapateiro a menores de 18 anos e o domingo livre aos comerciários. Como
deputado federal, fui relator e autor do substitutivo do Estatuto da Cidade.
Atualmente, o Congresso analisa proposta minha que mantém a política de
valorização do salário mínimo – que termina no ano que vem – e a estende para
os aposentados. Sou autor da Emenda Constitucional que fixa a jornada de
trabalho em 40 horas semanais, sem redução salarial, possibilitando a criação
de mais de três milhões de empregos, assim como do projeto que regulamenta a
aposentadoria para donas de casa e trabalhadores do mercado informal, e
institui a contribuição previdenciária de estagiários. 

Fui o primeiro
parlamentar a apresentar proposta destinando 50% do Fundo Social do Pré-Sal
para a Educação e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto também para a
Educação. Garanti, no Plano Nacional de Educação, o apoio técnico e financeiro
federal para reestruturar as universidades públicas estaduais e municipais e
realizar conferências municipais, estaduais e nacionais de educação. Fui
relator da lei que proíbe as escolas de exigir dos pais, nas listas de material
escolar, itens de uso coletivo e produtos considerados abusivos. Apresentei,
ainda, Projeto de Lei que cria o Sistema Único de Ensino Superior Público
(SUESP), para garantir qualidade e mais recursos para as universidades
estaduais, como a UECE, UVA e URCA.

Fui autor da Lei
que instituiu a Semana da Leishmaniose (calazar) e da que garante o Teste de
Orelhinha, gratuito, em todas as maternidades e hospitais do país. Está em
análise, no Congresso, proposta minha que isenta de Imposto de Produtos
Industrializados (IPI) a fabricação de bicicletas e suas partes, o que terá
grande repercussão na mobilidade urbana e na saúde dos que utilizam ou querem
utilizar esse meio de transporte.



Alexandre
Lucas -&nbsp; O seu mandando tem participado das discussões
nacionais sobre políticas públicas para cultura, dentre elas a PEC 150 que
prevê o percentual de recursos financeiros&nbsp;
2% da União, 1,5% e&nbsp; no mínimo 1%
para os municípios, a implantação do Sistema Nacional de Cultura e a Lei
Cultura Viva. O que isso representa para o país?

Inácio: A PEC é
decisiva para um salto qualitativo cultural no Brasil. A questão é que a
Fazenda nunca quer que passe vinculação constitucional de recursos. Mas, a
Saúde e a Educação já têm, e a Cultura, não. Seu principal impacto será a maior
acessibilidade aos bens culturais. Quanto mais investimentos em políticas
públicas de democratização, mais oportunidades daremos à sociedade de consumir
bens culturais em suas mais variadas expressões. Além disso, teremos um impacto
econômico ainda não mensurado. Mas, para se ter uma ideia, a cultura responde
por 7% do PIB do Brasil e emprega 5% da mão de obra formal do País, chegando a
15% se considerarmos também uma projeção com o mercado informal. 



Alexandre
Lucas
-&nbsp; É de sua autoria o projeto de lei que
prevê o aposentadoria para os violeiros e repentistas. Em que tramito está o
projeto?

&nbsp;Inácio: O Projeto institui a aposentadoria por
idade de reprentistas e cordelistas, no valor de um salário mínimo, em um
período de 10 anos. Foi aprovado no Senado e tramita na Câmara dos Deputados,
onde aguarda parecer do relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Apresentei também projeto que cria o Programa Bolsa Artista.&nbsp; Relatei a Lei Cultura Viva, que instituiu o
Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania. Trabalhei para aprovar a
PEC da Música, que isentou de impostos os CDs e DVDs e para criar o Vale
Cultura para trabalhadores.



Alexandre
Lucas
-&nbsp; Inácio é poeta?

Inácio: Sou apreciador
de poesias, em especial do nosso Patativa do Assaré. No Senado, tive a
oportunidade de homenagear o Carlos Drummond de Andrade e &nbsp;Vinicius de Moraes.



Alexandre Lucas -&nbsp; Como analisa a conjuntura nacional e a correlação
de forças?

Inácio: A disputa
político-eleitoral em curso no País não é um fato isolado das lutas do povo
brasileiro, nem terreno exclusivo dos candidatos e partidos. Tem tudo a ver com
os movimentos sociais. Na história recente, os grandes embates dos movimentos
populares tiveram como eixo a luta pela democracia, por direitos sociais e em
defesa da soberania nacional. A vitória de Lula, um representante do povo, em
2002, inaugurou um novo ciclo político no país e a decadência nacional começou
a ser revertida. No plano social, a luta contra a desigualdade e por uma
sociedade mais justa foi ampliada, e a implantação do programa de distribuição
de renda, o Bolsa Família, transformou a luta social contra a miséria e a
desigualdade em uma questão essencial da gestão das políticas públicas.

A luta hoje é
para ampliar as conquistas, manter o país no caminho do desenvolvimento e da
geração de renda. Na disputa eleitoral, há dois caminhos opostos para os
movimentos populares trilharem. Continuar ampliando e aprofundando as mudanças
de sentido progressista, ou retroceder, com a perda das conquistas alcançadas.
Na medida em que a campanha eleitoral se desenvolve, vai ficando claro que são
as propostas da presidenta Dilma, candidata à reeleição, que apontam para o
avanço. É por isso que estou com Dilma para presidenta, com Camilo para
governador e Mauro Filho para senador.



Alexandre Lucas - Quais os
desafios do seu mandato?

Inácio: Neste próximo
mandato, pretendo continuar e aprofundar as lutas que temos realizado pelo
desenvolvimento com distribuição de renda. Vou lutar por mais recursos para as
Universidades Estaduais (UECE/UVA/URCA), mais vagas nas universidades e escolas
técnicas, mais escolas de tempo integral e profissionalizantes. Buscarei a
ampliação da rede trifásica (energia rural). Batalharei por mais empregos e
redução da jornada de trabalho, por igualdade salarial entre homens e mulheres,
pela ampliação da política de valorização do salário mínimo, pela valorização e
fortalecimento da cultura e do esporte, por mais políticas publicas para a
juventude. Atuarei para que as cidades sejam seguras e saudáveis, pelo
fortalecimento da indústria, comércio e serviços, por mais verbas públicas para
a saúde.



Alexandre
Lucas
-&nbsp; Existem um dialogo com os movimentos
sociais?

Inácio: Todos os meus
mandatos foram exercido com um diálogo constante e produtivo com os movimentos
sociais. Continuarei sendo o porta-voz do movimento dos moradores, dos
sindicatos, das entidades que lutam pela igualdade entre homens e mulheres, dos
setores produtivos, dos agitadores culturais, dos que veem no esporte e no
lazer fatores importantes para afastar a juventude das drogas, dos que querem
uma sociedade justa, democrática, com desenvolvimento e inclusão social.



Alexandre
Lucas -
Como estão os trabalhos da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no
Ceará?&nbsp; 

Inácio: Através dessa
Frente, destinamos verbas para atividades artísticas &nbsp;e culturais no Estado. Por ali passou o
projeto criando o Bolsa Artista, que incentiva artistas iniciantes, amadores e
profissionais. Abordei, com seus integrantes, a proposta que isenta de impostos
CDs e DVDs musicais de artistas brasileiros; a criação do Vale Cultura e o projeto
instituindo aposentadoria por idade de repentistas e cordelistas. Debatemos na
Frente e angariamos apoio para o projeto isentando estudantes de escolas
públicas de pagar ingresso em museus federais. 



Alexandre
Lucas
-&nbsp; Qual a participação do seu mandato.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Inácio: Fui
coordenador dessa Frente, onde articulei debates e a aprovação de emendas e
leis que favorecem o setor. Também destinei recursos para construção de salas
de cinema em oito municípios do Ceará. Consegui garantir no texto da Lei
Orçamentária de 2012 a inclusão do Fundo Nacional de Cultura – FNC, na
categoria de programação especifica Fundo Setorial do Audiovisual – FSA. Com a
inclusão, a previsão é que sejam destinados ao Fundo, cerca de R$ 600 milhões.