Autor: FAZER DIREITO | Publicado: 2011-11-15T19:00:00-08:00

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL GESTÃO 2012
O Presidente do Diretório Acadêmico Dr. “Nélson Hungria”, gestão 2011, MOACYR MIGUEL DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, vem através deste, tornar público o processo eleitoral para o ano de 2012 para eleição da Diretoria do D.A. , nos seguintes termos:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º. Todos os acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário Toledo – UniToledo – Araçatuba – SP devidamente matriculados fazem parte do Diretório Acadêmico “Dr. Nélson Hungria” conforme prevê o Estatuto do D.A.Art. 2º. Conforme prevê o Estatuto, o Diretório Acadêmico é órgão de representação estudantil autônomo e independente sendo instrumento de representação dos interesses acadêmicos junto à Coordenação do Curso de Direito, Pró Reitorias e Reitoria. Art. 3º. Este Edital contém normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos precipuamente os de votar e ser votado, em âmbito acadêmico.Art. 4º. São eleitores os acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário Toledo – UniToledo de Araçatuba, Estado de São Paulo, devidamente matriculados no ano da eleição. Art.5º. Para concorrer na eleição é obrigatória a inscrição da chapa no prazo determinado pelo presente edital, sendo os documentos necessários entregues na sede do Diretório Acadêmico.Art. 6º. O voto não é obrigatório e deve ser exercido sempre na pessoa do titular sendo vedada qualquer forma de representação. 
DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA AS CHAPAS
Art. 7º. O processo eleitoral para a gestão 2012 se inicia às 7h30min do dia 16 de Novembro de 2011 sendo seu encerramento às 22h00 no dia 23 de Novembro de 2011.
DA INSCRIÇÃO DA CHAPA
Art. 8º. A chapa deverá conter a inscrição dos seguintes cargos:a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Presidente;b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1º Vice Presidente;c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2º Vice Presidente;d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1º Secretário;e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2º Secretário;f)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1º Tesoureiro;g)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2º Tesoureiro;h)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1º Orador;i)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2º Orador;j)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Presidente da Atlética do Curso de Direito;Parágrafo Único. Conforme determina o Estatuto, os cargos de Presidente, 1º Vice Presidente e 2º Vice Presidente serão exercidos por alunos a partir do 2º ano (terceiro e quarto semestre) até o 4º ano (oitavo e novo semestre) no ano da eleição. Art. 9º. Junto aos nomes inscritos, deverá ser registrado o nome da chapa e o programa de atuação.Parágrafo único. O programa de atuação consiste na proposta de atuação da presente chapa, ou seja, os projetos que serão desenvolvidos durante a gestão. 
DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
Art. 10º. Para inscrição dos integrantes das chapas serão necessários os seguintes documentos:a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Xerox do RG;b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Xerox do CPF;c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Comprovante de matrícula do mês de novembro de 2011. 
DA CAMPANHA ELEITORAL
Art. 11º. A campanha eleitoral se inicia com a entrega dos documentos de inscrição da chapa e o recebimento da homologação da inscrição, sendo permitida durante os dias 16 à 23 de novembro de 2011.Art. 12º. Toda modalidade de campanha eleitoral deverá ser previamente&nbsp; autorizada pela Coordenação do Curso de Direito sob pena de exclusão do processo eleitoral caso haja desrespeito às determinações da Coordenação. 
DA ELEIÇÃO
Art. 13º. A eleição será realizada no dia 24 de novembro de 2011 no período da manhã e da noite no horário de aula.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 14º. Os casos não previstos neste Edital serão apreciados e julgados pela atual Presidência do Diretório Acadêmico em conjunto com a Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Toledo – UniToledo.

16 de Novembro de 2011, Araçatuba, Estado de São Paulo.


MOACYR MIGUEL DE OLIVEIRAPRESIDENTE DO DIRETÓRIO ACADÊMICO “DR. NÉLSON HUNGRIA”CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO – UNITOLEDO – ARAÇATUBA – SP GESTÃO 2011