LAGARTO: PROFESSORES ESTÃO HÁ 78 DIAS SEM RECEBER SALÁRIOS
Autor: Genil Bezerra | Publicado: 2016-10-19T19:55:00-03:00


            
LAGARTO: PROFESSORES ESTÃO HÁ 78 DIAS SEM RECEBER SALÁRIOS


“Tudo que temos feito é esperar. Esperar que o 
prefeito Lila Fraga pague o nosso salário. Esperar pela justiça. Esperar
 que desembargadores sejam favoráveis a nós. Esperar que conselheiros do
 Tribunal de Conta de Sergipe façam valer a Lei. Não estamos esperando 
de braços cruzados, pelo contrário, estamos nas ruas, ocupando espaço e 
denunciando a sociedade a nossa triste realidade. No entanto, nesta luta
 e nesta espera estamos há 78 dias sem receber salário”, narra com 
tristeza o membro da comissão de negociação do SINTESE em Lagarto, 
professor Benizário Júnior.

Isso mesmo, desde o mês de agosto que os professores da rede 
municipal de Lagarto estão sem receber um real de seus salários, 
totalizando 78 dias de angústia e espera.

A esperança de mudar esta dura realidade era através do julgamento, 
que ocorreria nesta quarta-feira, 19, no Tribunal de Justiça de Sergipe 
(TJ), do mandado de segurança impetrado pelo SINTESE, contra a 
prefeitura de Lagarto, requerendo que o prefeito Lila Fraga fosse 
obrigado a cumprir com o que estabelece a lei e pagar em dia os salários
 dos professores.

Mas o sentimento de esperança logo deu lugar à tristeza e ao 
silêncio. O relator do processo, o desembargador Cezário Siqueira Neto, 
está de licença, com isso os desembargadores não puderam julgar o 
mandado de segurança. Provavelmente, o julgamento só voltará a entrar em
 pauta no TJ daqui a duas semanas.

“Entendemos o fato do relator está licenciado. No entanto, é muito 
difícil para nós voltarmos para casa da mesma forma que chegamos aqui: 
sem nada assegurado. Muitos de nossos companheiros estão passando por 
dificuldades financeiras de todas as ordens. Alguns só estão se 
alimentando porque o SINTESE está dando cesta alimento. Estamos vendo 
nossa dignidade e de nossa família ir por água abaixo e nada está sendo 
feito pela justiça para mudar esta realidade. Nós trabalhamos e temos o 
direito de receber. Salário não é favor, é direito. Até quando este 
crime contra os professores continuará sem que nada seja feito? 
Precisamos pagar nossas contas, precisamos comer, precisamos ter nossa 
dignidade retomada”, cobra a coordenadora da subsede do SINTESE na 
região Centro Sul e professora em Lagarto, Isa Cristina Oliveira.

Após todo o ocorrido, ainda em frente ao Tribunal de Justiça de 
Sergipe, os professores de Lagarto deliberaram realizar uma assembleia 
da categoria, no próximo dia 01 de novembro, para encaminhar ações de 
luta e possível indicativo de greve.

Ministério Público

O prefeito de Lagarto, Lila Fraga, firmou acordo com o Ministério 
Público no qual se compromete a pagar o mês de outubro no próximo dia 30
 e iniciar o pagamento dos salários atrasados no dia 10 de novembro. 
Este acordo foi firmado entre a prefeitura de Lagarto e o Ministério 
Público sem a participação ou consulta ao SINTESE e aos professores do 
município.

Diante do tratado no acordo, o prefeito pagaria o que deve aos professores da seguinte forma:

– 30 de outubro: Pagamento integral do salário do mês de outubro

– 10 de novembro: pagamento de 1/3 do salário de agosto

– 20 de novembro: pagamento de mais 1/3 do salário de agosto

– 30 de novembro: pagamento integral do salário de novembro e do último 1/3 do salário de agosto

– 10 de dezembro: pagamento de 1/3 do salário de setembro

– 20 de dezembro: pagamento de mais 1/3 do salário de setembro e pagamento do 13º salário

– 30 de dezembro: pagamento do salário de dezembro e do último 1/3 do salário de setembro

“Só tivemos conhecimento deste acordo entre prefeitura e Ministério 
Público após o mesmo ter sido feito. O SINTESE não foi chamado para 
debater ou apresentar uma proposta. Embora a Secretária de Controle 
Interno do município tenha garantiu segurança orçamentária para cumprir 
com o acordo firmado com o Ministério Público, ficamos realmente sem 
saber se de fato tal acordo será cumprido. Tememos que o prefeito Lila 
Fraga termine seu mandato e não pague os salário de dezembro e o 13º 
salário aos professores. Por isso, a necessidade urgente do julgamento 
favorável deste mandado de segurança impetrado pelo SINTESE para que 
seja de fato assegurado que o prefeito garanta o pagamento de nossos 
salários, sem atraso, mediante multa caso não cumpra com o 
estabelecido”, avalia o professor Benizário Júnior.

Recurso tem e excesso de contratos e cargos comissionados também

É importante destacar que, embora o prefeito Lila Fraga coloque a 
culpa do constante atraso e retenção dos salários dos professores na 
crise, a prefeitura de Lagarto recebe de FUNDEB e MDE recursos mais que 
suficientes para arcar com a folha de pagamento do magistério. O real 
problema está no excesso de contratos e de cargos comissionados. Ao todo
 a prefeitura de Lagarto mantém hoje em seu quadro mais de 600 
funcionários entre contratados e cargos comissionados.

Somente a Secretária Municipal de Educação de Lagarto possui 2 mil 
funcionários entre efetivos, contratos e comissionados. A relação 
professor/aluno é de 7,5 estudantes para um professor. O Ministério da 
Educação (MEC) indica que esta relação seja de 25 estudantes para cada 
professor.

Vale também destacar que dos servidores públicos de Lagarto apenas os
 professores estão hoje vivendo a humilhante situação de não pagamento 
de salário.

“O município possui recurso, mas o que falta é vontade política por 
parte do prefeito. O uso indevido das verbas que devem ser destinadas a 
educação, como é o caso da MDE, o excesso de contratos e cargos de 
confiança só fazem agravar a situação crítica que se encontra a vida 
financeira dos professores. Não é justo pagarmos pela má administração 
da gestão municipal. Por qualquer que seja o motivo nenhum prefeito tem o
 direito de atrasar ou reter salário de trabalhadores, isso é crime! E a
 justiça tem que tratar como tal e não naturalizar a situação”, enfatiza
 o professor Benizário Júnior

Relatos de uma realidade cruel

Vários professores de Lagarto possuem apenas vinculo empregatício com
 a prefeitura do município, ou seja, toda a sua renda financeira vem do 
salário que recebem como professores da rede municipal. Sem salários há 
78 dias muitos estão passando por privações e humilhações que nunca 
imaginaram. Veja abaixo alguns depoimentos sobre esta triste situação:

“A situação está muito triste e difícil. Muitos de nós estamos até 
tendo que ficar separados de nossas famílias: coloca um filho para casa 
de uma tia, o outo filho para casa de outra, esposa para casa da 
mãe…somente assim conseguimos assegurar alimentação e o mínimo de 
conforto para todos”, conta o professor Edson de Souza.

“Sou divorciada há nove anos e após o meu divorcio nunca precisei de 
ajuda de ninguém para me sustentar, mas hoje só estou me alimentando 
porque meus filhos, que já são adultos, casados, estão comprando comida 
para mim, estão me dando dinheiro para pagar luz e água. Muitas vezes 
sento sozinha e choro porque me sinto sem dignidade. O prefeito Lila 
Fraga retirou a minha dignidade… eu quero a minha dignidade de volta. o 
que estamos vivendo é o terror. São quase três meses sem salários. Tem 
muito professor passando fome, tem professor que morava de aluguel e foi
 despejado, as famílias estão se separando e a justiça nada faz. É muita
 dor”, desabafa aos prantos a professora Eliane Santana

“Sou mãe e pai, tenho dois filhos, um de 15 anos e outro de quatro 
anos e os sustento sozinha. Minha família só não esta sem comer porque o
 SINTESE e a igreja me deram cesta básica. Embora eu tenha uma profissão
 e trabalhei, eu estou sobrevivendo porque estou recebendo doação de 
alimentos…veja como isso é absurdo. Fiquei todo este tempo sem água em 
casa porque não tinha dinheiro para pagar as contas. Estou com dois 
talhões de luz atrasados, a qualquer momento eles podem cortar minha 
luz. Isso não é vida, isso é desumano”, narra com tristeza a professora 
Leopoldina Silva, conhecido como professora Dina.



Por Luana Capistrano – Sintese