Os protestos contra o leilão de petróleo e gás
Autor: HÉLVIO RECH | Publicado: 2013-05-15T06:20:00-07:00

Por Vinicius Mansur



ANP e MME são ocupados
contra leilões e privatização

Escritórios da Agência
Nacional do Petróleo e do Ministério de Minas e Energia amanheceram ocupados
nesta segunda-feira (13) em Brasília, Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, em
protesto contra a 11º rodada de leilão de petróleo e gás. Movimentos sociais
também pedem fim de privatização de hidrelétricas.

As sedes da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), no Rio de Janeiro
(RJ), e do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília (DF) e em Belo
Horizonte (MG), amanheceram ocupadas nesta segunda-feira (13). Os manifestantes
protestam contra a 11ª rodada de licitações de blocos para a exploração de
petróleo e gás natural, marcada para terça (14) e quarta-feira (15) desta
semana.

“Estamos solicitando
reunião com o MME para cancelar ou adiar esse leilão. Manteremos as ocupações
até termos um retorno”, disse o coordenador da Federação Única dos Petroleiros
(FUP), João Moraes, presente no protesto em Brasília. Moraes acrescentou que as
reivindicações assinadas por mais de 50 organizações sociais também foram
enviadas à presidenta Dilma Rousseff através de uma carta (na íntegra ao final
da matéria).

As organizações também
pedem o cancelamento da privatização de hidrelétricas cujas concessões vencem
até 2015, como é o caso de Três Irmãos, em São Paulo, e Jaguara em Minas
Gerais. “Queremos que a União seja responsável pela exploração do petróleo e da
energia hidrelétrica”, afirmou Moisés Borges, coordenador nacional do Movimento
dos Atingido por Barragens (MAB).

De acordo com Moraes, o
leilão do petróleo e gás e a privatização de hidrelétricas atacam a soberania
nacional, permitindo a internacionalização do setor energético brasileiro. O
sindicalista criticou a retomada dos leilões de petróleo e gás, paralisados
desde 2008, que permitirão a exportação de matéria-prima crua - ao invés de
industrializá-la no país – e remeterão somente 10% de royalties aos cofres
públicos – enquanto em outros países este percentual ultrapassa os 50%. “Não é
possível um projeto de desenvolvimento de médio e longo prazo dessa forma”,
criticou.

A 11ª rodada de
licitações de blocos para a exploração de petróleo e gás natural oferecerá 289
blocos dessas matérias-primas, localizados em 11 estados brasileiros, a serem
disputados por 64 empresas já inscritas. Estima-se que as reservas em jogo
somem 40 bilhões de barris.

No setor elétrico, o
movimento pede que não sejam licitadas 12 usinas hidrelétricas e 23 pequenas
centrais. 

Segundo o dirigente da
FUP, além das ocupações no Rio, Brasília e Belo Horizonte, também há protesto
nas ruas de Curitiba (PR) e panfletagem em estações de metrô em São Paulo.

Carta à presidenta
Dilma

Excelentíssima Senhora

Dilma Vana Rousseff

Presidenta da República do Brasil.

Brasília, 10 de Maio de 2013.

Excelentíssima,

Nós, movimentos populares e sindicais abaixo assinados, vimos, por meio
desta, solicitar o cancelamento dos leilões de petróleo, previstos para os dias
14 e 15 de maio de 2013, bem como o cancelamento do processo, que prevê a
privatização das hidrelétricas, de Três Irmãos em São Paulo e Jaguara em Minas
Gerais, além de várias outras usinas, que podem significar cerca de 5.500 MW
médios . Estes leilões significarão a retomada das privatizações em um dos
setores mais estratégicos ao povo brasileiro. Entregar o petróleo e as
hidrelétricas, que fazem parte do patrimônio da União ao capital internacional,
será um erro estratégico.

Lembramos que o povo brasileiro, com seu trabalho e suas lutas,
construiu um grande setor de energia no Brasil. A luta do “PETRÓLEO É NOSSO”,
juntamente com a utilização dos nossos rios para a produção de energia elétrica
nos propiciou, por muito tempo, que estas riquezas estivessem, em certa medida,
sob controle nacional, uma vez que o controle estava garantido pelo Estado.

Foi, sem dúvida, no período dos governos de Collor e Fernando Henrique
Cardoso, que este sistema foi sendo destruído e entregue ao capital
internacional, sob o pretexto de que não servia mais para o nosso país. As
melhores empresas públicas foram entregues para o controle das grandes
corporações transnacionais, prejudicando nosso país e os trabalhadores.

Nessas ocasiões, os setores neoliberais se apropriaram do discurso
falacioso da ineficiência do Estado, especialmente na gestão das empresas
públicas, com o objetivo de iludir o povo brasileiro com falsas promessas e
entregar o patrimônio público para o “mercado”.

Esta história nós já conhecemos bem. Depois da privatização, a energia
elétrica aumentou mais de 400% (muito acima da inflação), trabalhadores foram
demitidos e recontratados com salários menores e em piores condições e a
qualidade da energia elétrica piorou muito. Quedas de energia, explosão de
bueiros e apagões são consequências da privatização.

No setor do petróleo a realidade é semelhante, FHC quebrou o monopólio
estatal e vendeu parte da Petrobras, e só não fez pior, porque foram derrotados
na eleição de 2002.

Não é a toa que todo este processo foi chamado de PRIVATARIA. Mais de
150 empresas públicas - das melhores - acabaram sendo entregues aos
empresários, a preços irrisórios.

O povo brasileiro votou em Lula duas vezes e em Dilma no ano de 2010,
ciente de que aquilo que foi feito nos governos anteriores não era bom para o
Brasil. A esperança vencia o medo e exigia que as privatizações tivessem um
basta.

A extraordinária descoberta de petróleo na área chamada pré-sal, as
enormes reservas de água, nosso território e nossas riquezas naturais
exuberantes e, fundamentalmente, a capacidade de trabalho dos trabalhadores
brasileiros, acenam para a construção de um país com enormes potencialidades,
com possibilidades de usar e bem distribuir estas riquezas. E é isto que vemos
ameaçado nesse momento.

Se as riquezas são tantas e boas para o país, por que entregar para as
grandes empresas transnacionais as riquezas do povo brasileiro?

São as empresas do Estado Brasileiro, entre elas a Eletrobrás e a
Petrobrás, que impulsionam o setor de energia em nosso país. É o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, quem financia as demandas do
setor. São as empresas de pesquisa do Estado que fazem os estudos. São as
empresas estatais, em especial, o Sistema Eletrobrás que está ofertando
eletricidade a preços mais baratos. Então, por que não discutir com nosso povo,
unir forças e buscar soluções para que, tanto o petróleo quanto a energia
elétrica, fiquem nas mãos do Estado, com soberania nacional, distribuição de
riquezas e controle popular?

É fundamental que todos nós tomemos posição neste momento tão
importante para o destino da nação. Defendemos o cancelamento dos leilões, que
irão privatizar o petróleo e as usinas hidrelétricas, que estão retornando para
a União.

Não temos dúvida de que, se consultado, o povo brasileiro diria:
Privatizar não é a Solução.

Certos de que seremos atendidos em nossas proposições, nos dispomos a
discutir, mobilizar nosso povo, buscar a união de todos para que estas riquezas
sejam do povo brasileiro e com controle do Estado. Nos colocamos à disposição
para discutir com Vosso governo e com o povo brasileiro.

Sem mais, aguardamos resposta.

Articulação de Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais - ADERE/MG

Assembleia Popular

Barão de Itararé - Centro de Estudos de Mídia Alternativa

Central de Movimentos Populares – CMP

Central de Movimentos Sociais – CMS/PR

Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil

Central Única dos Trabalhadores - CUT MG

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas - CONAQ

Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São
Paulo – FTIUESP

Federação Estadual dos Metalúrgicos – CUT/MG

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE

Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar - FETRAF

Federação Nacional dos Urbanitários - FNU

Federação Única dos Petroleiros – FUP

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial das Mulheres – MMM

Movimento Camponês Popular – MCP

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

Movimento dos Atingidos pela Mineração - MAM

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST

Pastoral da Juventude Rural - PJR

Plataforma Operária e Camponesa para Energia

Sindágua MG

Sindicato dos Camponeses de Ariquemes e Região

Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná – SENGE/PR

Sindicato dos Metalúrgicos de Erechim/RS

Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo/RS

Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo – SINDIPETRO/SP

Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo –
SINERGIA CUT

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia de Florianópolis e
Região - SINERGIA

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários – STIU/DF

Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de
Minas Gerais – SINDIELETRO/MG

Sindicato Unificado dos Trabalhadores de Minas Gerais - Sind-UTE MG

Sind-Saúde MG

Stop the Wall

União Brasileira de Mulheres - UBM

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES

União da Juventude Socialista – UJS

Via Campesina Brasil