DEMOCRACIA, DEMOCRACIA E MAIS DEMOCRACIA...!
Autor: Odilon Mattos Filho | Publicado: 2017-04-19T05:44:00-07:00




Transcrevemos
do site Conversa Afiada mais um preciso, corajoso e brilhante
texto do respeitado Procurador Federal, Eugênio José Guimarães Aragão





Como tratar
a delação de Emílio Odebrecht: ousando mais democracia





Ich
nahm die Wahrheit mal aufs Korn

Und auch die Lügenfinten.

Die Lüge macht sich gut von vorn,

Die Wahrheit mehr von hinten.






Traduzindo: -Certa feita mirei na verdade

e também nos dribles da mentira.

A mentira fica bem de frente;

a verdade, melhor de costas (Wilhelm
Busch)



O "depoimento" de Emílio Odebrecht é
nauseabundo. Merece as aspas, pois mais parece um monólogo em conversa de
botequim. A narrativa vem recheada de suposições e visões pessoais,
particulares, miúdas. Confirma os estereótipos sobre a política nacional como
negócio imundo.



Inevitável é a comparação com a ira ensaiada do
discurso de Roberto Jefferson da tribuna da Câmara, que abriu o escândalo do
chamado "mensalão". A diferença está no estilo. Enquanto o burguesão
Odebrecht se dá ao luxo de olhar com desprezo arrogante para a inhaca em que
seu grupo se meteu, o canastrão Roberto Jefferson deblatera com oratória digna
advogado de num júri de arrabalde. Já a semelhança está na atitude e no
objetivo político. Ambos não estão "arrependidos", de suas
confissões. Querem criar uma comoção social para desviar a atenção da gravidade
dos seus malfeitos. Para tanto, fazem bom uso do poder midiático que os atores
parlamentares ou judiciais – igualmente "atores", no sentido próprio
do termo – lhes proporcionam no teatro farsesco.



É tudo farinha do mesmo saco. Jefferson e Odebrecht
são delinquentes que se gabam da sua "coragem". Querem passar de
gatunos a heróis, às custas da estabilidade política e econômica do país e com a
preciosa ajuda da mídia comercial. Esta perdoa a gatunagem ao gatuno delator do
inimigo político. Festeja-o como se mocinho fosse, permitindo-lhe posar e
esbanjar deboche e cinismo na cara da platéia idiotizada.



Ao mesmo tempo, há uma diferença significativa
entre o político e o empresário. Jefferson nada produz. Só subtrai. Já Emílio
Odebrecht foi e é o pilar de um dos maiores grupos empresariais do país, Esse
grupo tem que ser reconhecido como verdadeiro patrimônio social, gerador de
empregos, pagador de tributos, criador de tecnologia e ponta-de-lança da
indústria brasileira no mundo globalizado. Um ator desse peso na economia
nacional e internacional não escapa de ser também um operador político. A
simples magnitude dos recursos por ele movimentados faz com que suas atividades
se entrelacem inevitavelmente com interesses do Estado, da Política.



Isso não justifica a inhaca supostamente revelada,
apenas a explica. De resto, à diferença de Jefferson, as operações de Odebrecht
não tinham viés partidário, mas iam ao encontro das pretensões de todos os
políticos, da esquerda à direita. Praticamente ninguém escapou. Quando a
infração à norma vira regra, é preciso avaliar se não há algo de errado com
ela, porque nesse contexto a infração se sobrepõe à norma, ao aparentemente
correto, talvez não tão correto assim.



Para começar, seja qual for a atitude do observador
político, de dar ou não crédito ao deboche cínico de Odebrecht, tal atitude
deverá ser uniforme diante dos malfeitos de gregos e troianos. Não dá para considerar,
de antemão, 100% verdadeiras as afirmações sobre uns e 100% erradas as sobre
outros, conforme a simpatia política. As circunstâncias e personalidades
envolvidas sugerem ser mais fácil achar que a turba em volta de Temer esteja
enterrada até o pescoço na lama do que acreditar no locupletamento pessoal de
Lula. Quem conhece a turba, sabe do que seus são capazes. Quem armou um golpe
contra a democracia e dele se beneficiou tem menos credibilidade do que quem
honrou a soberania popular, fortaleceu no seu mandato os órgãos da persecução
penal, dinamizou a economia brasileira e praticou uma política externa
"ativa e altiva" e deu ao Brasil uma visibilidade internacional que
ele nunca antes tivera.



Mas isso não faz a delação de Odebrecht parecer
mais ou menos crível. Sua mácula está no método da sua extração ou extorsão, já
que seu autor não parece minimamente arrependido para fazê-la de livre e
espontânea vontade. Emílio Odebrecht delatou por temer não só a violência
processual contra si e seu filho, mas também o desmoronamento do seu império
empresarial. Por isso, tomou uma decisão estratégica que implica entrega tática
de informações selecionadas e com endereço conhecido. Isso nada tem a ver com a
verdade toda que se quer colocada a nu.



Para o Ministério Público, esse defeito – estético
apenas, não processual – parece irrelevante. Tornou pública a delação,
assumindo dolosamente o risco da turbulência política que causaria. Mais
importante e igualmente dolosa foi a intenção de salvar a própria pele. Tamanha
foi a escala de informações, que estas não poderiam ficar em segredo por muito
tempo. Pior ainda teria sido o vazamento seletivo, a sepultar de vez a
credibilidade da instituição. Importou agora fingir a isenção que o Ministério
Público não mostrara antes. Tal atitude revela mais desespero do que um esforço
de transparência.



Na operação "Lava Jato", a violência
processual e o desrespeito aos direitos fundamentais dos investigados e dos
acusados são rotina, a começar pela presunção de inocência, esfolada com a
exibição pública de presos e conduzidos. Escutas e outras provas sensíveis tem
sido escancaradas à curiosidade coletiva, para destruir reputações perante a
sociedade. Tudo foi feito num timing para causar o máximo de impacto
político. Juiz e procuradores anunciaram sem qualquer pejo que o apoio da
opinião pública era fundamental para o sucesso de sua missão, como se
estivessem à cata de uma legitimidade que só o voto pode dar. Paralelamente
lançaram anteprojeto corporativo de lei, disfarçado de iniciativa popular, para
alavancar seus poderes. 



Questionados sobre os abusos cometidos, reagiram e
reagem sempre com histeria e histrionismo, acusando os críticos de querer
inviabilizar seu "combate à corrupção". Nesse clima de conflagração,
a delação, menos do que um prêmio, é uma proteção mínima contra a continuidade
do linchamento público. Quem a faz não tem convicção de nada, a não ser da
necessidade de se preservar.



Vê-se, pois, uma atuação sobretudo politiqueira do
Ministério Público, parte de um projeto de poder corporativo, com uso de
instrumentos institucionais. Seu objetivo é o fortalecimento de uma burocracia
estatal em detrimento de atores políticos de todos os matizes ideológicos. O
resultado é um ataque vil à democracia, reduzida a patinho feio, supostamente
deformado pela "corrupção". Querer trocar a soberania popular
expressa no voto universal por práticas autoritárias de agentes concursados de
uma elite administrativa não é um bom negócio para o país.



É importante que a sociedade tenha clareza sobre o
que está acontecendo no Brasil, para não se deixar enganar pela balbúrdia
decorrente do trato midiático de indícios processuais de pouco valor. Sempre é
bom lembrar que no Estado de Direito é melhor absolver um culpado pela
imprestabilidade da prova do que condenar um inocente: In dubio pro reo.



O verdadeiro desafio para a democracia brasileira,
neste momento, não está no noticiário da delação de Emilio Odebrecht, mas na
forma como lidaremos com a própria delação. Os inimigos da democracia são os
que, tendo se omitido diante do golpe, destroem de forma irresponsável o país,
vendendo moralismo barato em troca de reconhecimento público.



Diante de corruptos não cabe ser tolerante, mas
depois de produzida a prova prestável e rejeitada a prova imprestável, sem
qualquer parti pris e sem qualquer esforço de fortalecimento
corporativo. É fundamental, também, distinguir entre o que é genuíno desvio de
recursos públicos e locupletamento ilícito do que é admitido e tolerado na
prática dos embates eleitorais. A criminalização da política não revigora o
regime democrático, antes o debilita. Se tais práticas são agora percebidas
como inaceitáveis, deverão ser mudadas daqui para frente, por meio de ampla
reforma política, que conte com a participação da sociedade e seja feita por
quem tenha condições políticas de fazê-la.



Não esqueçamos, porém, que essa reforma é tão
importante como a reforma do Estado, que restitua os poderes em seu leito
normal, impeça o uso de atribuições funcionais para o reforço de pretensões
corporativas e devolva a credibilidade e autoridade às instituições. Só assim
sairemos da crise em que nos encontramos, limpando a mancha do golpe e – para
citar o famoso lema de Willy Brandt na campanha eleitoral de 1969, da qual ele
saiu como chefe de governo da República Federal da Alemanha – “ousando mais
democracia”.



Se quisermos combater

-o obscurantismo e o analfabetismo político,


-a privatização e o desmonte do Estado brasileiro,


-a entrega das nossas riquezas a uma autoproclamada elite predatória e a
interesses estrangeiros,


-a destruição do mercado interno e das nossas empresas,
-a corrupção,


-a reabilitação da escravidão,


-o ódio,


-a demonização dos que já ousaram mais democracia e interpretaram a democracia
não em termos meramente formais, retóricos – na acepção neoliberal de
liberdade, que é apenas a liberdade de poucos, dos mais fortes e mais espertos,
e exclui os mais fracos –, mas ampliaram-na na direção da longínqua igualdade e
da ainda mais longínqua fraternidade...



se quisermos, em resumo,impedir o alastramento da
guerra civil, que já está em curso e termina na barbárie, a palavra de ordem
será



OUSAR MAIS
DEMOCRACIA!


Eugênio José Guilherme
de Aragão&nbsp;