Catástrofe Inevitável ou Gestão Urbana Catastrófica?
Autor: Rodrigo Brum | Publicado: 2010-05-02T13:41:00-03:00

Muito bom esse texto do Luiz César Queiroz, vale a pena ler!Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro Professor  Titular do Instituto de Pesquisa  Planejamento  Urbano e Regional – IPPUR/UFRJ e Coordenador  do INCT Observatório das Metrópoles – CNPQ/FAPERJ   Os últimos acontecimentos no Rio de  Janeiro nos interpelam. Muitos incidentes climáticos têm assolado as  nossas cidades brasileiras nos últimos tempos. Chuvas, inundações,  deslizamentos, engarrafamentos maiores do que os normais, mortes,  desabrigados, enfim inúmeros infortúnios vêm assolando as nossas  cidades. Diante das chocantes e até mesmo dantescas cenas mostradas em  tempo real pela televisão, as autoridades são convocadas para  explicações. Invariavelmente as razões alegadas são as mesmas: a  combinação de eventos climáticos incomuns, fora dos padrões previstos,  uma um meio geográfico também considerado incomum para a existência de  uma cidade (montanhas, rios, lagoas e, no caso do Rio de Janeiro, praia)  e a irracionalidade da população que teima ocupar áreas impróprias ao  uso residencial e não cuidar adequadamente dos resíduos sólidos dos seus  lixos. Prefeitos e Governadores mostram-se chocados e tratam de acalmar  a população fazendo funcionar de maneira emergencial a máquina  administrativa da assim chamada Defesa Civil. São realizadas verdadeiras  operações semelhantes às situações de exceção, como nas guerras, nos  atentados terroristas e outras situações de calamidade pública.  Engenheiros, bombeiros, policiais e outros corpos técnicos de emergência  são mobilizados de maneira excepcional pelas autoridades públicas para  diminuir os estragos e, de alguma forma, acalmar o natural sentimento de  desamparo da população. Se o  estado de emergência se faz obviamente necessário, onde está o problema?  Não é novidade para ninguém que as nossas cidades são organizadas por  práticas totalmente à margem da regulação pública, dos planos diretores,  das leis de uso e ocupação do solo urbano, dos códigos de construção e  de posturas. Um verdadeiro laissez faire impera como fundamento da  “irracionalidade” mencionada pelas autoridades. “Irracionalidade” que  não está presente apenas nos territórios das classes populares. Em todas  as cidades brasileiras também encontramos as elites residindo em  artefatos imobiliários (condomínios-fechados e seus congêneres)  construídos em áreas ambientalmente vulneráveis de acordo com uma lógica  especulativa. No Rio de Janeiro, por exemplo, 69,7% das áreas ocupadas  acima dos 100 metros de altitude (cota 100) no município - um total de  11,7 milhões de metros quadrados - estão nas mãos das classes média e  alta, segundo dados do Instituto Pereira Passo (IPP). Por outro lado,  apenas 30% são de favelas. Em termos populacionais, a relação se  inverte: 73,5% são moradores de favela. Os territórios dos ricos e dos  pobres compõem conjuntamente o mosaico da desordem urbana.  Os fenômenos climáticos, por sua  vez, são hoje previstos com a precisão e antecipação que permitiriam a  adoção de ações preventivas pelos governos municipais e estaduais que  poderiam senão  evitar algumas destas catástrofes, pelo menos minimizar  bastante os custos materiais e humanos. Conhecendo a vulnerabilidade das  áreas ocupadas através de mapeamentos por satélites e sabendo com  antecedência a ocorrência dos incidentes climáticos, as Prefeituras e os  Governos Estaduais poderiam ter planos de emergência de defesa civil  que protegessem a população. Advertindo as pessoas que moram nestas  áreas dos eventos previstos e oferecendo alternativas de moradias,  formas de evacuação de áreas, etc. Da mesma maneira, a circulação viária  poderia ser alterada por um sistema de alerta preventivo, evitando que  as pessoas saindo ou indo para o trabalho fossem surpreendidas pelo  transbordamento de canais, rios e lagoas. Mas não se tem um sistema de defesa  civil que proteja efetivamente a população. A razão decorre da lógica  de gestão das nossas cidades. Os governos municipais e estaduais são  hoje comandados por elites que se orientam por uma concepção gerencial,  que pretendem tratar as cidades como se fossem empresas. Na maioria dos  casos, esta orientação se materializa na constituição de bolsões de  gerência técnica, diretamente vinculados aos chefes do executivo e  compostos por pessoas recrutadas fora do setor público. Este modelo de  empresariamento urbano, que se pretende mais eficiente, implica no  abandono e mesmo desvalorização da organização burocrática cuja função  é, de um lado, a aplicação dos mecanismos de regulação da produção da  cidade, portanto o planejamento do  funcionamento e crescimento da  cidade. Os salários dos funcionários são aviltados, suas carreiras  perdem prestígios, não são capacitados, os cadastros são abandonados e  mesmo a base técnica dos órgãos públicos é fragilizada.  Por outro lado,  como ela é também responsável pela provisão de serviços urbanos básicos  para a população, mobiliza recursos e é titular de competências de  grande utilidade na viabilização da gramática política do clientelismo,  do cartorialismo e do corporativismo que sustenta em termos  político-eleitoral os projetos de empresariamento urbano comandado pelas  novas elites políticas. Recursos e competências desta burocracia são  usados como moeda de troca nas transações que dão sustentação política a  estas elites modernizantes, na forma de favores, omissões, proteções,  cargos, prebendas, etc.  Se é verdade, portando, que estas  catástrofes são geradas por incidentes climáticos fora do comum, os seus  efeitos resultam de um padrão muito comum de gestão das nossas cidades,  onde o planejamento, a regulação e a rotina das ações são substituídos  por um padrão de  operações por exceções, com organismos públicos  fragilizados tentando responder casualmente aos efeitos sobre a  população de uma cidade em situação de indefesa permanente. Estamos  diante dos resultados de uma catastrófica gestão urbana.