Autor: professorjuacy | Publicado: 2017-01-09T17:19:00-08:00





ANTE SALA DO INFERNO
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JUACY DA SILVA


O Brasil e o mundo
iniciaram 2017 sob o bombardeio de notícias dando conta de que o segundo maior
massacre em prisões de nosso país havia deixado nada menos do que 60 mortos,
muitos dos quais mutilados, relembrando o massacre da penitenciária do
Carandiru, de triste memória.


Desta vez&nbsp; foi em uma das maiores prisões da região
norte do país, em Manaus. O curioso é que o Sistema prisional do Amazonas há
alguns anos foi terceirizado, ou seja, o governo do Estado paga muito mais e o
Sistema é tão ou mais infeciente do que as demais prisões existentes no Brasil,
colocando por terra a idéia de que a privatização do Sistema prisional vai
livrar nossas masmorras da corrupção, da violência, do domínio&nbsp; das facções&nbsp;
criminosas, que de fato mandam e desmandam no Sistema penitenciário, da
mesma&nbsp; forma que fazem&nbsp;&nbsp; em&nbsp;
áreas urbanas, onde o Estado brasileiro é o grande ausente.


Há quase meio século,
ainda durante o regime militar estudos e resultados de sindicâncias, de CPIs,&nbsp; correições&nbsp;
e outras modalidades do gênero&nbsp;
vem demonstrando que as políticas de segurança pública e a forma de agir
do Sistema judiciário e a própria adminitração do Sistema prisional estão
falidas&nbsp; e não atendem aos requisitos
básicos que deveriam ser a garantia da segurança `a população,&nbsp; a presteza&nbsp;
na apuração dos crimes e os julgamentos de forma mais célere, para que
as pessoas, pouco importa as suas razões ou alegações , que cometem crimes
tanto contra a pessoa quanto contra o patrimômio&nbsp; sejam retiradas do convívio social e possam,
passar por um período de punição e se penitenciarem de seus mal feitos.


Todavia, nada disso
funciona e temos verdadeiras masmorras, muito próximas do Sistema de
repressão&nbsp; e punição da idade média, com
elevado custo para a sociedade e o contribuinte, sem que haja a tão “almejada”
socialização e que o criminoso possa retornar para a sociedade, sabendo que
terá que cumprir as regras e normas do convívio coletivo.


Tendo em vista a&nbsp; escalada da violência que vem ocorrendo ao
longo dos últimos trinta anos, que por coincidência&nbsp; é o período do governos civis, do estado
democrático de direito, da constituição cidadã, como assim dizia Ulisses
Guimarães quando a promulgou, o clamor popular é por segurança, ante a
passividade e ineficiência de nossos governantes que, pela corrupção,
transformaram o estado brasileiro em algo muito mais próximo do crime
organizado do que da cidadania, da democracia e do estado de direito.


O Brasil é o quarto
país do mundo em população encarcerada e, na contra-mão do que ocorre no resto
do mundo, principalmente na Europa, alguns países asiáticos e de outras partes,
o nosso poder judiciário, enfim, nosso país,&nbsp;
tem uma verdadeira volupia para o encarceramento, poupando, é logico os
criminosos de colarinho branco e as pessoas que integram as elites que dominam
a sociedade brasileira há séculos.&nbsp; Não é
por outra razão que as prisões brasileiras&nbsp;
estão lotadas de pobres, negros e outras camadas excluidas. Um mesmo
crime, digamos um assassinato, um estupro, um feminicídio, um roubo, assalto ou
delito grave no trânsito quando é cometido por alguém desses&nbsp; grupos excluidos rapidamente sua imagem e
todos os&nbsp; detalhes&nbsp; das&nbsp;
investigações são noticiados, o mesmo não ocorre quando o crime é
cometido por alguem que pertence `a casta privilegiada, como algum
“representante do povo”&nbsp; ou que ocupa
alto cargo na adminitração pública que goza de foro especial, imunidade,
segredo de justiça. Assim poderá aguardar décadas&nbsp; em Liberdade, muitas&nbsp; vezes&nbsp;
até que a pena seja prescrita e, se&nbsp;
for condenado, terá prisão&nbsp;
especial, com várias regalias, inclusive penas&nbsp; mais brandas e longe do depóitos de presos,
como são nossas prisões.


O Brasil representa
2,8% da população mundial e detém 6,1% do total da população encarcerada do
mundo. O número de presos em nosso país praticamente triplicou nos últimos 15
anos. Em 2000 a população carcerária era de 232.755 presos&nbsp; e em 2015 passou para 622.202 “internos”,
como se costuma dizer.


Existem diversos
problemas&nbsp; graves que tornam o Sistema
prisional brasileira algo que podemos dizer que seja a ante sala do inferno. A
superlotação é um deles, talvez um dos mais graves. Em 2015 existiam 371.459
vagas no Sistema prisional, incluindo os espaços nas delegacies de polícias e
nos centros de detenção provisórios e nada menos do que 615.933 presos, ou seja
um deficit de 244.474 vagas, ou seja, praticamente 40% do que deveria
existir.&nbsp; Em alguns estados e em algumas
prisões&nbsp; ou penitenciárias o número de
presos é o triplo do número de vagas e o ambiente é de verdadeira
promiscuidade, violência de toda ordem, chegando a tortura e morte.


Além disso, em 2015
existiam 430 mil mandados de prisão “em aberto” ou seja, não cumrpidos, se os
mesmos acontecessem elevariam o deficit do Sistema prisional para mais&nbsp; de 600 mil vagas.


Para completar&nbsp; o quadro do total da população encarcerada em
2015 nada menos do que 39% era&nbsp; de presos
provisórrios, ou seja, não tinham sofrido a condenação e não deveriam estar
enjaulados, seja pela arbitrariedade do Sistema legal ou por decisões
equivocadas . Muitos presos cujos crimes são considerados de menor poder
ofensivo acabam jogados em celas onde estão assassinos, estupradores, membros
do crime organizado e ai ao inves de se “ressocializarem”&nbsp; acabam verdadeiros bandidos quando conseguem
sair dessas masmorras.


O assunto é
complexo&nbsp; e muito grave e merece mais
reflexão por parte da sociedade , mais seriedade , responsabilidade e ações
efetivas por parte de governantes e autoridades que tem a responsabilidade de
definir e implementar políticas nacionais&nbsp;
e estaduais voltadas `a segurança pública e os Sistema judiciários e
prisional em nosso pais.&nbsp; Voltarei ao
tema oportunamente.


JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado
UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs
e outros veículos de comunicação.&nbsp; Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com