Dever Cívico -    Podiamos ter mais Juizes assim. Ele é o cara. Parabéns!!!
Autor: Ser e Escrever | Publicado: 2011-06-17T17:24:00-07:00



  
           DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ EM UMA SENTENÇA JUDICIAL ENVOLVENDO 2 POBRES COITADOS QUE FURTARAM 2 MELANCIAS. 

DESPACHO POUCO COMUM

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o  despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara  Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de  bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues  Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas  melancias:

DESPACHO JUDICIAL.
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA 
NOS AUTOS DO PROC Nº. 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
&nbsp;&nbsp; DECISÃO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e  Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto  de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de  Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros  fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito  Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da  intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o  furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de  serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos  políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres  públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime  (o sistema penitenciário nacional)...
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem  ninguém.&nbsp; Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação  econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o  mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala,  nada sabe e pouco faz.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de  Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a  colonização européia....

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na  cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome  pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às  normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de  decidir.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Expeçam-se os alvarás.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Intimem-se.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Rafael Gonçalves de Paula

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Juiz de Direito

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Enviem  para Juizes, promotores, advogados, estudantes de direito e outros  cursos. Essa sentença é uma aula, mais que isso; é uma lição de vida, um  ensinamento para todos os momentos.
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Ele com certeza desabafou por todos nós!