MPF apura demora no tratamento de câncer
Autor: ARAÇAGI É NOTÍCIA PB | Publicado: 2014-03-26T07:03:00-07:00


                                          Katiana Ramos
                                             
                       
                           Francisco França
                           
                            Ministério Público investiga se municípios estão cumprindo a legislação, garantindo o acesso ao tratamento 
                       
                       
                       
                        
Os pacientes diagnosticados com câncer na 
Paraíba estão sofrendo com a demora para iniciar o tratamento da doença 
na rede pública. Os municípios podem estar em desacordo com a legislação
 e o prazo de 60 dias, assegurado pela Lei 12.732/2012, para a primeira 
consulta e exames ambulatoriais.


Para apurar o problema, o Ministério Público Federal (MPF) já 
solicitou às Secretarias Municipais de João Pessoa e Campina Grande, 
onde estão os hospitais de referência no tratamento do câncer, o 
acompanhamento dos casos nessas duas cidades.


Sem poder esperar por muito tempo por uma consulta com especialista 
ou fazer o exame para o diagnóstico da doença, muitos pacientes tiram do
 próprio bolso os recursos para garantir o início do tratamento. A dona 
de casa Izabel Souza, de 66 anos, há oito meses mobiliza toda a família e
 amigos para dar continuidade ao tratamento de um câncer de mama.


Emocionada, ela revela que se não fosse o apoio dessas pessoas não 
teria como arcar com os custos de cerca de R$1.500 por mês, entre exames
 e consultas particulares.


“A minha primeira consulta com a médica foi particular, porque se eu 
fosse esperar pela marcação do PSF demoraria mais de três meses e o meu 
caso é grave. Desses oito meses para cá, tudo meu foi pago. Até a 
biópsia e os exames que faço depois da cirurgia”, disse a aposentada.


Pelo mesmo drama passa o agricultor João Carlos da Silva, que em 
cerca de um ano de peregrinação entre consultas particulares em João 
Pessoa, exames e medicação, gastou mais de R$3 mil. Ele conta que as 
consultas com especialistas no PSF de Araçagi, na Região do Agreste, 
demoravam e que somente há dois meses conseguiu fazer uma biópsia, 
custeada por ele, em que foi diagnosticado com câncer de próstata.


“Quando eu fui marcar esse exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 
me disseram no posto que só tinha vaga lá para junho e eu não posso 
esperar”, conta o agricultor.


Casos como os de Izabel e João Carlos chamaram a atenção do MPF e no 
último dia 14 o órgão solicitou à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e 
às secretarias municipais da capital e de Campina Grande um relatório de
 fiscalização dos hospitais Napoleão Laureano e São Vicente de Paulo, na
 capital, Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) e Universitário Alcides
 Carneiro (HUAC), em Campina, indicando a situação de alimentação do 
Sistema de Informação de Câncer (Siscan).


O órgão federal quer saber dados sobre o prazo gasto para realização 
de exames anatomopatológicos e efetivo início do tratamento oncológico 
(quimioterapia, radioterapia e cirurgia).


O procurador Guilherme Ferraz alertou que a Lei nº 12.732/2012 entrou
 em vigor em maio do ano passado e, desde o tempo transcorrido, as 
Secretarias de Saúde ainda não se organizaram suficientemente para 
garantir a eficácia da norma, quanto a permitir a rapidez no 
atendimento, ou seja, respeitar-se o prazo dos 60 dias, contados do 
diagnóstico, para o início do tratamento dos pacientes com câncer.


TRATAMENTO COMEÇA EM 28 DIAS NO LAUREANO


Tanto  Izabel quanto João Carlos procuraram o Hospital Napoleão 
Laureano, em  João Pessoa. Todos os dias, a instituição recebe pacientes
 de toda a  Paraíba e também dos estados de Pernambuco e Rio Grande do 
Norte. De  acordo com o diretor clínico do hospital, Fernando Carvalho, 
pelo menos  75% dos pacientes diagnosticados com câncer na Paraíba são 
encaminhados  para o hospital, onde são realizadas cerca de 60 consultas
 diariamente.


O diretor admite que a demanda de pacientes supera a capacidade de  
atendimento oferecido no Napoleão Laureano. Contudo, ele lembra que os  
pacientes diagnosticados com câncer começam o tratamento em torno de 28 
 dias, a partir da emissão da biópsia.


“A Lei dos 60 dias se inicia a partir do resultado do exame  
hematopatológico (biópsia). Nós do hospital estamos com o sistema de  
controle muito rígido, toda vez que é emitido um laudo hematopatológico 
 positivo. Mas, o volume de pacientes ainda é maior que a nossa  
capacidade de atendimento e a marcação de consulta, dependendo da  
especialidade, demora um pouco, como as cirurgias de mama ou de cabeça e
  pescoço”, explicou Fernando Carvalho.


Ainda segundo o diretor, a demora no encaminhamento dos pacientes se 
 deve ao sistema de marcação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos  
municípios. “A demora é dos pacientes chegarem aqui. Mas aqui no  
hospital, o paciente faz a biópsia e em menos de 30 dias é encaminhado  
para o médico e faz o tratamento”, disse.