Governos do Rio dissolvem entidades e patrimônios públicos
Autor: Pierre R. F. | Publicado: 2009-06-16T17:10:00-07:00

A Crise mundial que já assola a economia e a sociedade, em especial, o trabalhador brasileiro, parece não infiltrar-se nos brios e na sensibilidade político-econômica dos senhores dos Governos municipais e estaduais.A experiência neoliberal desdobrada com maior profundidade na configuração da nova ordem mundial que encerrou o século xx, mostra na eclosão da crise seu vulto, e o desenso no seio de sua ideologia.No entanto, em uma ocasião de recessão econômica declaradamente andante e de novos padrões, ainda que provisórios, de acúmulo e de arrecadação, os Governos pmdebistas do Estado e do município atravessam tal período ostentando uma positividade pavorosa.Tal positividade se traduz nas recém-declaradas políticas das OS's que penetram em âmbitos, considerados pelo povo e pela cidadania, impenetráveis. As OS's consistem em Ong's existentes e que serão beneficiadas pelos Governos, via institucional, para apoderar-se da gestão dos recursos que antes eram coferidos à administração estatal e, naturalmente, estes mesmos recursos, destinados à terceirização promovida pelas Ong's, sofrerão os sintomas imediatos da embrionária privatização que irá se expandir em todos os negócios envolvidos e demandados pelas entidades e patrimônios em jogo.Em âmbito municipal, a política foi aprovada pela Câmara dos Vereadores, afim do incentivo privado ser injetado nas escolas públicas. Exatamente senhores... privatização de nossas escolas municipais, e que por direitos legais e invioláveis pertencem ao povo! Enquadrar a educação pública na lógica de mercado capitalista é um afronto aos nossos direitos e a nossa cidadania!Quando da depreciação desta hecatombe social deflagrada pelo governo municipal, recebo um e-mail atestando que esta política dos caciques do Sr. Eduardo Paes, forneceu na prática um laboratório invejável para o Governo do Estado. Vejamos:"Meu nome é Jesuína Passaroto, sou violista da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, Presidente da Associação dos músicos da Orquestra e secretária do SINTAC- Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Públicas da Ação Cultural do RJ.O motivo desta invasão é para falar sobre o projeto de Lei 1975/2009, que está em tramitação na Assembléia Legislativa do RJ que prevê as implementações de OSs na área da cultura no estado e que deve ser votado na 1ª semana de junho.Não haveria nenhum problema se o objetivo deste projeto fosse somente este.No projeto vai embutida, e não está sendo divulgada pela imprensa, a EXTINÇÃO DE TODAS AS INSTITUIÇÕES CULTURAIS E CARREIRAS ARTÍSTICAS.Instituições como Fundação Theatro Municipal com sua escola de Dança Maria Olenwa e a central Técnica de Ihaúma (nossa central de produções) serão extintas. Extingue-se também a FUNARJ com suas Escolas de música Villa-Lobos, Técnica de Teatro Martins Pena, Museus, salas de espetáculos, etc.Todos, órgãos públicos que tem por objetivo servir à sociedade e que não tem em seu propósito o enriquecimento financeiro;  que só não funcionam melhor por conta da incapacidade de seus gestores, que não são servidores do estado, e sim cargos de confiança dos governadores e pela falta de dotação orçamentária por parte do governo.Com este projeto entrega-se todo o patrimônio material e imaterial à iniciativa privada, com dotação orçamentária obrigatória pelo governo, que deveria ser repassada às instituições já existentes. O projeto de lei prevê o repasse de dinheiro público às estas ONGs.As carreiras de músico, bailarinos, coristas, técnicos teatrais serão extintas, acabando-se com a possibilidade de surgimento de novos talentos como Ana Botafogo, Cecília Kerche, Roberta Marques, Eliana Caminada, Nora Esteves, entre tantos outros de não menor valor.As instituições que serão extintas têm em seus currículos, 100 anos ou mais de existência, com trabalhos de excelência reconhecidos no mundo inteiro.O projeto prevê ainda, a utilização do dinheiro público para a compra de bens e serviços,  sem a lei de licitações, a lei 8.666.O que querem fazer é um crime sem precedentes.O projeto não prevê a continuidade dos trabalhos destes artistas e destas instituições.O projeto exime o estado da responsabilidade de prover cultura ao cidadão.O governo entende que CULTURA NÃO É UM SETOR ESTRATÉGICO, NÃO É UMA NECESSIDADE BÁSICA DA POPULAÇÃO.O governo está abrindo mão de seus artistas e de seu patrimônio.Quer também colocar à venda o espaço cultural do teatro Casagrande , quer destombar o cine Icaraí , está retirando o acervo do Museu da Imagem e do Som (MIS – tombado em âmbito estadual) e levando-o para a beira da praia na antiga Boate HELP, mesmo sabendo que a maresia é o fator mais agressivo a este tipo de acervo.Em resumo O GOVERNO QUER VENDER A CULTURA DO RIO DE JANEIRO, QUER PRIVATIZAR SUAS INSTITUIÇÕES. ENTREGAR TODO O SEU PATRIMÔNIO À INICIATIVA PRIVADA COM O APORTE FINANCEIRO DO ERÁRIO PÚBLICO."Pois bem. O que pensam os Governos do Município e do Estado? Reconhecem o quadro sócio-econômico atual marcado pela crise e pela recessão privada? Pensam que a população do Rio de Janeiro não atestou que a implantação da política das OS's é a canalização vacilante de fundos que irão ser desviados pela corrupção?Declarado isso, ao ler este texto, peço-lhe que reflita sobre o futuro de nossa educação e da cultura nas mãos destes usurpadores.