Elementos em Área Pública – A Responsabilidade Dividida.
Autor: Hilma Amaral | Publicado: 2015-02-02T11:25:00-08:00






&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O modo de obtenção de recursos financeiros para a execução
de obras e serviços em área pública tem sido, desde há muito tempo, a cobrança
de impostos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Este procedimento garante, pelo menos em tese, o
fornecimento de água e energia, a coleta de esgoto e de lixo, a iluminação
pública, o asfaltamento de vias, a construção de equipamentos públicos
coletivos – parques, hospitais, escolas, delegacias, quartéis – e outros
elementos voltados para o atendimento das necessidades e anseios da população.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tarefa nada fácil atribuída à Administração Pública, por
requerer muita organização e apurado controle financeiro, vincula-se à
definição de prioridades na aplicação dos recursos auferidos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As prioridades relacionam-se, no sentido&nbsp;macro urbanístico,
ao número de pessoas&nbsp;beneficiadas pela execução de cada obra ou serviço. No
âmbito mais restrito, são avaliadas prioridades de locais específicos, momento
em que são contemplados, além de outros serviços, com praças, jardins,
playground, quadras de esporte e outras execuções necessárias às quadras, ruas
ou bairros envolvidos no procedimento.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Neste ponto da dinâmica, a relação entre a Administração
Pública e a população pode tornar-se bem mais complexa e, em certos momentos,
muito conflituosa.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na verdade, a experiência tem demonstrado que a recuperação
ou a substituição de brinquedos em playground, bancos de jardins, alambrados e
pisos de quadras de esportes são intervenções recorrentes. Pode-se afirmar, até
mesmo, que estes procedimentos são profundamente desanimadores pela frequência
com que ocorrem, repetidamente, nos mesmos locais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O que há de errado no mecanismo? Qual a razão da recorrente
aplicação de recursos em mesmos locais?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Muito provavelmente, a resposta é a contínua vandalização
dos equipamentos públicos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O morador de uma casa previne-se contra agressões externas
através de cuidados voltados para a manutenção do bem de que usufrui.
Dificulta, ao máximo, os acessos indesejados, temendo depredações. Usam-se
trancas e outros artefatos, e até mesmo guaritas de policiamento em
propriedades maiores.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nestas grandes propriedades, cortam-se a grama, &nbsp;erradicam-se ervas daninhas, consertam-se
parquinhos infantis, revitalizam-se quadras de esporte, enfim, são realizados
os serviços necessários ao bom funcionamento de todo o conjunto.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O que acontece com a área pública?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O conceito de área desta natureza está associado ao bem
comum do povo, logo, todos são proprietários e são responsáveis por sua
manutenção e integridade. Contudo, não existe, em relação à área pública, a
mesma preocupação devotada à propriedade particular.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; À noite, quando as portas e janelas são fechadas como forma
de proteção contra agressores, o equipamento público é relegado a um plano de
importância inferior. É abandonado lá fora, como algo de responsabilidade
exclusiva do Poder Público. Mas quem usa estes espaços? A relação é óbvia: Quem
usa, cuida!

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mesmo que os equipamentos sejam pagos com os recursos dos
contribuintes, indistintamente, o descuido com os elementos em área pública
implica em reaplicação do dinheiro sempre nos mesmos lugares, quando poderiam
ser aplicados em novas benfeitorias. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Talvez esta questão envolva condicionantes psicológicos e
culturais que sobrevivem no decorrer do tempo sobre a esteira de hábitos
arraigados e nunca repensados. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mesmo que muitos se insurjam contra a ideia da corresponsabilidade
sobre a manutenção dos bens públicos, certamente muitos outros refletirão sobre
o assunto.&nbsp;