A TRANSEXUALIDADE E A GRAMÁTICA NORMATIVA DO SISTEMA SEXO-GÊNERO
Autor: Professor Janderson | Publicado: 2011-09-20T23:48:00-03:00

 Salvar postagem como:  PDFÁgora (Rio de Janeiro) v. IX n. 1 jan/jun 2006 49-63A TRANSEXUALIDADE E A GRAMÁTICANORMATIVA DO SISTEMA SEXO-GÊNEROMárcia Arán50 MÁRCIA ARÁNÁgora (Rio de Janeiro) v. IX n. 1 jan/jun 2006 49-63A transexualidade é considerada um fenômeno complexo. Em linhasgerais, caracteriza-se pelo sentimento intenso de não-pertencimento ao sexoanatômico, sem a manifestação de distúrbios delirantes e sem bases orgânicas(como o hermafroditismo ou qualquer outra anomalia endócrina) (CASTEL, 2001,p.77). Pode-se dizer que a fundamentação deste fenômeno na atualidade estábaseada em dois dispositivos distintos. O primeiro diz respeito ao avanço dabiomedicina na segunda metade do século passado — principalmente no que serefere ao aprimoramento das técnicas cirúrgicas e ao progresso da terapia hormonal— que faz do desejo de “adequação” sexual uma possibilidade concreta.O segundo concerne à forte influência da sexologia na construção da noção de“identidade de gênero” como sendo uma “construção sociocultural”, independentedo sexo natural ou biológico.Nas diversas teorias que abordam esta questão parece haver um aspecto consensual:o de que na transexualidade haveria uma incoerência entre sexo e gênero. Odiscurso atual sobre o transexualismo na sexologia, na psiquiatria e em parte napsicanálise faz desta experiência uma patologia – um “transtorno de identidade”— dada a não-conformidade entre sexo biológico e gênero. Por outro lado, eletambém pode ser considerado uma psicose devido à recusa da diferença sexual— leia-se, da castração dita simbólica. Nota-se que nestas teorias, o que define odiagnóstico de transexualismo é uma concepção normativa seja dos sistemas desexo-gênero, seja do dispositivo “diferença sexual”.1 Ambas estão fundadas numamatriz binária heterossexual que se converte em sistema regulador da sexualidadee da subjetividade.Nesta gramática, gêneros inteligíveis são aqueles que mantêm uma continuidadeentre sexo, gênero, práticas sexuais e desejo, por intermédio dos quais a identidadeé reconhecida e adquire um efeito de substância. Os espectros de descontinuidadee incoerência que se transformam numa patologia são, desta forma, apenasconcebíveis em função deste sistema normativo. Neste sentido, “certos tipos deidentidade de gênero parecem ser meras falhas do desenvolvimento ou impossibilidadeslógicas, precisamente porque não se conformam às normas deinteligibilidade cultural” (BUTLER, 2003, p.39).Em geral, parte-se do pressuposto de que sexo é algo definido pela natureza,fundamentado no corpo orgânico, biológico e genético, e de que gênero é algoque se adquire por meio da cultura. Esta compreensão se baseia na percepção deque o sexo — homem ou mulher — é um dado natural, a-histórico, e de que ogênero é uma construção histórica e social. Esta tese, porém, por um ladodeterminista e por outro construtivista, restringe em muito a possibilidade decompreensão das subjetividades e das sexualidades.1 Para mais detalhes sobre o dispositivo ‘diferença sexual’ na cultura contemporânea, ver Arán, 2005.A TRANSEXUALIDADE E A GRAMÁTICA NORMATIVA DO SISTEMA SEXO-GÊNERO 51Ágora (Rio de Janeiro) v. IX n. 1 jan/jun 2006 49-63Este tipo de raciocínio já foi bastante problematizado por autores como MichelFoucault, e Judith Butler. Segundo Foucault, o dispositivo da sexualidade namodernidade só pode ser compreendido por meio dos mecanismos de poder esaber que lhes são intrínsecos. Assim, sexo é o resultado complexo de uma experiênciahistórica singular e não uma invariante passível de diversas manifestações.Desta forma, falar de sexualidade é também se referir à produção dos saberesque a constituem, aos sistemas de poder que regulam suas práticas e às formaspelas quais os indivíduos podem e devem se reconhecer como sujeitossexuados (FOUCAULT, 1990, p.10). Em outras palavras, sexo — homem, mulher— não é um simples fato ou uma condição estática e sim “uma construção idealforçosamente materializada através do tempo” (BUTLER, 2002, p.18).2Antes, convivíamos mais livremente com a possibilidade da mistura dos sexos.Somente a partir do século XVII é que as teorias biológicas da sexualidade eas condições jurídicas impostas aos indivíduos conduziram pouco a pouco àrefutação da idéia da mistura de dois sexos em um só corpo, e restringiram “alivre escolha dos indivíduos incertos” (FOUCAULT, 1993, p.116). O dispositivode poder instaurou a necessidade de saber por meio da medicina qual o sexodeterminado pela natureza e, por conseqüência, aquele que a justiça exige ereconhece. Assim, ser “sexuado” é estar submetido a um conjunto de regulaçõessociais, as quais constituem uma norma que, ao mesmo tempo em que norteiauma inteligibilidade e uma coerência entre sexo, gênero, prazeres e desejos, funcionacomo um princípio hermenêutico de auto-interpretação (BUTLER, 2003,p.142). Neste sentido, “o verdadeiro sexo” 3 é o efeito da naturalização de umanorma materializada.Da mesma forma, gênero não é uma construção social imposta a uma matériaantes determinada (o sexo), e sim um efeito performático que possibilita a constituiçãoe o reconhecimento de uma trajetória sexuada, a qual adquire estabilidadeem função da repetição e da reiteração de normas. Assim, é importante pensarpor meio de que normas reguladoras se materializam os sistemas sexo-gênero(BUTLER, 2002, p.18). Seguindo este raciocínio, os efeitos de gênero, ou mesmode corpos, entendidos como produção de subjetividades, emergem na moderni-2 É importante salientar que mesmo considerando a historicidade do sexual e o caráter normativoda materialização dos corpos, isso não significa que a produção discursiva compreenda atotalidade da matéria. “Corpos certamente vivem e morrem, ouvem e dormem, sentem dor eprazer, enfrentam doenças e violências, e esses ‘fatos’, poder-se-ia ceticamente declarar, nãopodem ser sumariamente tratados como construção. Deve certamente haver algum tipo denecessidade que acompanha estas experiências primárias e irrefutáveis. [...] Pensar o corpocomo constituído exige um repensar do significado de construção propriamente dita” (BUTLER,2002, p.12).3 “Precisamos verdadeiramente de um verdadeiro sexo”? é o título da Introdução do livro deFoucault sobre Herculine Barbin, um hermafrodita do século XIX (FOUCAULT, 1980).52 MÁRCIA ARÁNÁgora (Rio de Janeiro) v. IX n. 1 jan/jun 2006 49-63dade através da reiteração da matriz heterossexual constituída ao mesmo tempopela dominação masculina e pela exclusão da homossexualidade.4No entanto, se a produção repetida da normatização da sexualidade é necessária,isto significa que a materialização nunca é de fato completa, dado que oscorpos nunca obedecem por completo às normas pelas quais sua materialidade éfabricada. Se os sistemas de sexo-gênero são construídos historicamente por meiode relações de poder, como ressalta Foucault e Butler, o gesto que instaura anorma produz também um domínio de corpos excluídos e abjetos, os quaisservem de fronteira ou de limite de inteligibilidade. Várias manifestações dassexualidades são, desta forma, consideradas ininteligíveis, irreconhecíveis einviáveis. A força da normatização se dá justamente pelo recalque, pelo repúdioou mesmo pela foraclusão deste território que deve permanecer fora das possibilidadesde simbolização.Sabemos que a partir da instauração da norma heterossexual e reprodutivadeu-se a psiquiatrização do prazer perverso, o que fez com que a homossexualidadese tornasse o centro organizador do discurso sobre o desvio sexual (LANTERILAURA,1994, p.42). Seguindo esta tradição, Krafft-Ebing, no século XIX, descrevetodas as anomalias das “pulsões de reprodução da espécie” por meio dadicotomia estabelecida entre os pares norma/reprodução e esterilidade/doença(idem, p.38). Em Patologia geral: neurológica e psicológica, o autor apresenta um “esquemadas neuroses sexuais” e define a sexualidade antipática como aquela que secaracteriza pela “total falta de sentimento pelo sexo oposto”. Segundo ele, osgraus de manifestação desta patologia vão desde sentimentos e instintos homossexuais,passando por alterações da “personalidade psíquica”, com a correspondente“inversão sexual”, até o desejo de transformação corporal (SAADEH, 2004,p.38). Desde então, o transexualismo, derivado da psiquiatrização da homossexualidade,passa a ser descrito como uma patologia, e até hoje, como veremos aseguir, sua teorização sofre as influências desta origem genealógica.A SEXOLOGIA, A PSIQUIATRIA E O “TRANSTORNODE IDENTIDADE DE GÊNERO”As primeiras cirurgias de transgenitalização foram realizadas por volta de 1920na Alemanha e na Dinamarca. Tais procedimentos eram considerados como práticasde “adequação sexual”, e associados ao tratamento de “pseudo-hermafroditas”e “hermafroditas verdadeiros”. A primeira operação de que se tem notícia4 Segundo Laqueur (2001), a modernidade produziu o modelo dos dois sexos. A ciência apareceneste momento a serviço da cultura, com o objetivo de fundamentar a organização dasociedade – homem/público; mulher/privado – na natureza. Para isto, inventa-se uma novaforma de interpretar a diferença sexual: o modelo de dois sexos, o qual estabelece uma distinçãoontológica e horizontal entre o masculino e o feminino.A TRANSEXUALIDADE E A GRAMÁTICA NORMATIVA DO SISTEMA SEXO-GÊNERO 53Ágora (Rio de Janeiro) v. IX n. 1 jan/jun 2006 49-63foi realizada em 1921 por Feliz Abraham, em “Rudolf”, considerado o primeirotransexual redefinido. Logo em seguida, o pintor Einar Wegener, em 1923, aos40 anos, retirou os testículos e o pênis e se tornou Lili Elbe (CASTEL, 2001,p.85). Na Dinamarca também foram realizadas outras cirurgias bem sucedidastal como a de Robert Cowuell, aviador da Segunda Guerra Mundial, que se tornouRoberta Cowuell, ainda que sem notoriedade e divulgação (SAADEH, 2004,p.200). Somente com a intervenção praticada por Christian Hamburger, em 1952,num jovem de 28 anos chamado George Jorgensen, ex-soldado do exército americano,este procedimento veio a público. A notoriedade do caso marcou umanova forma de interpretação do fenômeno, provocando um enorme interessepor parte da sexologia, da endocrinologia, da urologia e da psiquiatria na pesquisae no tratamento do transexualismo.5Posteriormente, Harry Benjamin cria o conceito de transexualismo, com oqual se passa a teorizar e descrever o fenômeno transexual.6 Em 1966, este autorpropõe uma escala de “orientação sexual”, inspirado nas classificações criadas aindano século XIX por Krafft-Ebing, Hirschfeld e Ellis, a qual estabelece a um sótempo uma diferença entre travestismo e transexualismo, assim como a exclusãoda homossexualidade, dado que os pacientes se definiram como heterossexuais.7Um maior aprimoramento deste raciocínio tornou-se possível com a contribuiçãode John Money que passou a preconizar uma separação entre o “sexo real”— ancorado na biologia e na “natureza” — e o registro subjetivo do gênero, estabelecidopor meio da educação e das influências culturais. Com o auxílio deestudos realizados com crianças, Money demonstra a independência radical entrea identidade de gênero e o sexo biológico, indicando que o transexualismo secaracterizaria justamente pela não adequação entre um e outro.Adotando em parte esta trajetória teórica, o psiquiatra e psicanalista RobertJesse Stoler (1992) dá continuidade a esta distinção e propõe a noção de “núcleode identidade de gênero” como operador central da compreensão da experiênciatransexual. Este conceito designa o sentimento de ser homem ou mulher, estabelecidono segundo e terceiro anos de vida, e torna-se uma importante referêncianas teorias sobre o transexualismo. De acordo com este ponto de vista, a definiçãode transexualismo se baseia em três principais aspectos: 1) um sentimentode identidade permanente — crença (no caso do transexualismo masculino)5 Segundo Chiland (2003, p.10), neste período, Hamburger teria recebido 465 cartas de pessoasque se identificaram com a história de George e demandaram tratamento.6 Contudo, foi Magnus Hirschefeld, sexólogo alemão, quem utilizou pela primeira vez a palavra“transexualismo” para se referir ao “transexualismo psíquico” ou “transexualismo da alma”,em 1932 (CHILAND, 2003, p.5).7 “Escala de Harry Benjamin de Orientação Sexual, Desorientação e Indecisão de Sexo e Gênero(Homens)”, disponível em: www.genderpsychology.org.54 MÁRCIA ARÁNÁgora (Rio de Janeiro) v. IX n. 1 jan/jun 2006 49-63numa essência feminina sem ambigüidades (diferentemente do transvestismo,por exemplo); 2) uma relação com o pênis vivida “como horror” (não existindonenhuma forma de investimento libidinal); e 3) uma especificidade na relaçãocom a mãe (que o autor chama de “simbiose”). Considerando, no entanto, quea capacidade de integração social destas pessoas permanece intacta, Stoler ressaltaque esta relação originária não pode ser considerada psicotizante. Apesar dareferência ao transexualismo como uma “desordem” ou “patologia” e da enormeinfluência das teorias da diferença sexual dos séculos XVIII e XIX em suadefinição de gênero (ARÁN, 2003), o trabalho de Stoler nos oferece sobretudo adescrição de uma experiência (que poderia ser interpretada de outra forma), enão propriamente a fundamentação de uma desordem. Neste sentido, considerandoque o transexualismo não seria uma psicose, o tratamento preconizadopelo autor é a cirurgia de transgenitalização.Com base nestas premissas, Norman Fisk, em 1973, fundamenta umanosografia psiquiátrica para o transexualismo, ancorada fundamentalmente numautodiagnóstico. Com efeito, até hoje, o Manual Diagnóstico Estatístico de DoençasMentais (DSM IV) considera que há dois componentes no “Transtorno deIdentidade de Gênero” que devem estar presentes no diagnóstico:“Deve haver evidências de uma forte e persistente identificação com o gênero oposto,que consiste do desejo de ser, ou a insistência do indivíduo de que ele é do sexooposto (Critério A). Esta identificação com o gênero oposto não deve refletir ummero desejo de quaisquer vantagens culturais percebidas por ser do outro sexo. Tambémdeve haver evidências de um desconforto persistente com o próprio sexo atribuídoou uma sensação de inadequação no papel de gênero deste sexo (Critério B).O diagnóstico não é feito se o indivíduo tem uma condição intersexual física concomitante(por ex., síndrome de insensibilidade aos andrógenos ou hiperplasia adrenalcongênita) (Critério C). Para que este diagnóstico seja feito, deve haver evidências desofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social ouocupacional ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo (Critério D).”8Nesta interpretação está implícita a idéia de que o sexo funda-se nos aspectosbiológicos do indivíduo. No entanto, também se leva em conta a existência deum forte desejo de mudar de sexo — que supõe uma adequação cirúrgica a um sexodito psicológico — e a existência de uma identidade de gênero que pretende traçarfronteiras entre o normal e o patológico (CORRÊA, 1998).8 Disponível em: http: //www.psiqweb.med.br/dsm.html. Acesso em 1/8/2005.A TRANSEXUALIDADE E A GRAMÁTICA NORMATIVA DO SISTEMA SEXO-GÊNERO 55Ágora (Rio de Janeiro) v. IX n. 1 jan/jun 2006 49-63A PSICANÁLISE, O TRANSEXUALISMOE A CLÍNICA ESTRUTURAL DAS PSICOSESOutro conjunto de trabalhos bastante citado no debate sobre este tema provémda tradição psicanalítica. Para a psicanálise, a sexualidade e principalmente adiferença sexual, são fenômenos complexos que definem formas de manifestaçãodas subjetividades. Um marco decisivo nesta compreensão foram os Três ensaiospara uma teoria sexual, escrito por Sigmund Freud, em 1905. Apesar de Freud não sereferir especificamente à transexualidade neste texto, ele inaugura uma nova formade pensar a relação entre pulsão sexual e cultura, que vai influenciar todas asteorias sobre sexualidade desde então. Para Freud, não existe necessariamenteuma correspondência entre pulsão e objeto, já que este último adquire um carátervariável. Neste sentido, as possibilidades subjetivas se fazem de acordo com acontingência da experiência com o outro, a qual sempre será determinada peloscontextos históricos e sociais. Não vamos nos referir aqui à complexidade destedebate, mas apenas apontar que a partir desta elaboração, a psicanálise podetransitar por diversos caminhos, os quais, por um lado, permitiram uma subversãona compreensão do sexual, deslocando as sexualidades ditas perversas docampo da psiquiatria e, por outro, estabeleceram uma nova forma de normatizaçãopor meio do imperativo do modelo do Édipo e da castração (ARÁN, 2001;BIRMAN, 1999; PEIXOTO JR., 2004; NERI, 2005, TORT, 2005).Hoje, é recorrente nos trabalhos sobre transexualismo a referência à psicanáliselacaniana, em especial, Henry Frignet (2002), M. Czermak (1986), CatherineMillot (1992), Joël Dor (1987), entre outros. Nestas teorias destaca-se a relaçãoentre a transexualidade e a compreensão lógica e estrutural da psicose. Cabesalientar que o próprio Lacan teria tido a oportunidade de encontrar “Henry”,em 1952, paciente transexual de Jean Delay, e constatar “a dificuldade de realizaruma psicoterapia com transexuais”, já que estes, segundo o autor, não a desejavame não pareciam ter “conflitos psíquicos” (CASTEL, 2003, p.372).Nesta época, o debate sobre transexualismo na teoria psicanalítica estava fortementemarcado pela interpretação freudiana do Caso Schreber (Freud, 1911/1994) que, em certa medida, tinha como referência a relação entre homossexualidadee paranóia. Lacan, em parte herdeiro desta tradição, mesmo considerandoas diferenças entre o transexualismo e a compreensão psiquiátrica da psicose,argumenta que o discurso transexual estaria baseado na certeza delirante emrelação à identidade, e no desejo incontornável de “mudar de sexo”. Neste sentido,não tendo o Édipo, o recalque e a falta como operadores organizativos, otransexualismo seria uma forma específica de psicose.Henry Frignet, ao propor uma clínica estrutural do transexualismo, diferencia“transexuais verdadeiros” de “transexualistas”. Tendo como base os registrosda identidade sexual e da sexuação, o autor sugere que nos transexuais a identi56MÁRCIA ARÁNÁgora (Rio de Janeiro) v. IX n. 1 jan/jun 2006 49-63dade sexual estaria foracluída, o que os colocaria “fora (do) sexo”.9 Já ostransexualistas teriam a identidade sexual assegurada, permanecendo apenas umimpasse quanto à sexuação (FRIGNET, 2000, p.15). Tomando como base a interpretaçãolacaniana da noção de identificação proposta por Freud,10 Frignet destacaa importância da identificação originária como um processo inaugural deaquisição da subjetividade, na qual são combinados tanto os processos de identificaçãocomo os de reconhecimento pelo pai. Nestes termos, a identificaçãoque Freud chamava de “amor ao pai” é preconizada como reconhecimento do“Nome do Pai”: uma operação primária, indispensável à estruturação subjetiva,e que permitirá apreender tanto o registro imaginário, como o do real do corpo.De acordo com esta interpretação, é“essa identificação real que o transexual recusa, e é esta diferença, para ele inacessível,que vai fazer retorno no real sob a forma de reivindicação de ser de outro sexo —outro no imaginário e Outro no simbólico —, com a demanda de redesignaçãoanatômica, no imaginário e no real, que lhe acompanha, e a demanda de modificação,visando — sem espera — o simbólico, desta vez no seu estado civil”. (FRIGNET,1999, p.86)Para estes autores, portanto, dada esta “foraclusão do nome do pai”, ostransexuais não se identificam com “uma mulher” propriamente dita, mas com“A mulher”, posição idealizada e vivida como plenitude. A observação clínicademonstraria que importa mais a aparência de “ser” mulher, do que a possibilidadede “ter” relações sexuais. Diferentemente da neurose e da perversão, os9 Hors sexe, traduzido para o português como Extrasexo é um ensaio sobre transexualismo escritopor Catherine Millot (1992).10 Segundo Taillandier, Lacan, no Seminário IX – A Identificação – distingue três tipos de identificações,tendo como referência a elaboração realizada por Freud no texto Psicologia das massas eanálise do eu, 1920. “I. Primeira identificação por ‘incorporação’ – termo questionado por Lacan– com o Outro, a quem se demanda algo no apelo de amor. Consiste, ainda, em identificar-secom o Outro da ‘necessidade’. Aqui os termos são equívocos: trata-se da mãe, como sugeremcertos textos, ou do pai, seguindo a linha freudiana? Ou antes, se tratará da mãe na medida emque esta é portadora da metáfora paterna primordial? II. Segunda Identificação – que, emfunção dos impasses necessários do desejo, se faz por regressão – a um traço unário tomado doOutro do desejo considerado como objeto, vindo a identificação substituir-se à perda da Versagung(‘frustração’) necessária. III. Terceira Identificação imaginária, histérica, do desejo com o desejodo outro, com o qual só há identificação na medida em que se é portador da marca de umdesejo insatisfeito...” (TAILLANDIER, 1994, p.18).A partir de tal elaboração, Frignet afirma que esta identificação primária pode ser consideradareal na medida que se refere a uma incorporação do pai definitivamente perdido, o qual retornaenquanto Falo. “O falo enquanto letra, objeto paterno por excelência, que o sujeito vaipoder estabelecer, ou seja, aceitar, articular com o simbólico sua identidade sexual real, oreconhecimento do que lhe faz diferente no real...” (FRIGNET, 1999, p.86).A TRANSEXUALIDADE E A GRAMÁTICA NORMATIVA DO SISTEMA SEXO-GÊNERO 57Ágora (Rio de Janeiro) v. IX n. 1 jan/jun 2006 49-63transexuais não teriam acesso à castração dita simbólica, o que em última instânciaos aproximaria dos psicóticos.A partir destas suposições, alguns destes psicanalistas são bastante reticentesem relação à realização da cirurgia. Outros, no entanto, destacam a importânciaque ela pode adquirir na organização subjetiva. Como afirma Contardo Calligaris,ao propor uma clínica diferencial das psicoses, no transexualsimo a cirurgia podeser compreendida como um esforço de constituição de uma “metáfora deliranteno real do corpo” (CALLIGARIS, 1989 p.38). Neste sentido a operação transexualpode vir a ser um substituto logrado da metáfora paterna neurótica, mas comuma mudança de registro. O que para o neurótico é a significação sexuada obtidana filiação simbólica torna-se, para o transexual, a sexuação obtida numa operaçãocirúrgica (idem).Outra possibilidade teórica comumente mencionada ainda no campo da psicanáliseé aquela que remete o transexualismo a um grupo de casos ditos limites,os quais se situam entre a neurose e a psicose, estados que poderiam ser consideradoscomo uma “doença do narcisismo” (CHILAND, 2003). A linha geral destestrabalhos parte da hipótese da existência de uma relação de objeto “pré-genital”bem distinta da psicótica (ainda que muito diferente também da relação objetalneurótica) na qual a experiência edipiana permanece fragmentária e prescindedo recalque como recurso organizador. Assim, os limítrofes pertencem a umdomínio muito menos rígido, bem menos sólido e definido do ponto de vistaestrutural, necessitando eventualmente de um outro tipo de apoio subjetivo(GREEN, 1999).Colette Chiland, uma das principais teóricas deste campo, relata a diversidadeda experiência transexual na atualidade e destaca a importância da realização dapsicoterapia psicanalítica com os transexuais que a desejarem, ressaltando a importânciada realização de um apoio psicológico e existencial no processo psicanalítico.Segundo a autora, o reconhecimento desta condição pode oferecer umespaço de acolhimento que permita uma melhor organização assim como aampliação das possibilidades subjetivas.A partir desta breve cartografia da transexualidade na sexologia, na psiquiatriae na psicanálise podemos vislumbrar até que ponto o diagnóstico detransexualismo está ancorado num sistema de sexo e gênero que pretende estabelecerfronteiras e limites entre o inteligível e o impensável, ou melhor, entrenormais e “anormais”. Assim, para que se possa compreender o primeiro domínio,é necessário esboçar o segundo, provocando uma operação de exclusãoinclusiva constitutiva da própria norma. “O impensável está assim plenamentedentro da cultura, mas é plenamente excluído da cultura dominante” (BUTLER,2003ª, p.117). Porém, cabe perguntar: apesar da complexidade desta problemática,quais as possibilidades de uma reflexão crítica no interior da clínica/58 MÁRCIA ARÁNÁgora (Rio de Janeiro) v. IX n. 1 jan/jun 2006 49-63teoria psicanalítica que permita o descolamento da transexualidade deste territórionormativo de patologização?A SEXUAÇÃO COMO RESTRIÇÃO CONSTITUTIVAPercorrendo a literatura aqui relacionada, não é difícil perceber que a fixidez dalei estruturalista estabelece, por meio de uma matriz heterossexual, as posiçõesconsideradas legítimas. Todo o resto então, torna-se incompreensível caso nãocorresponda a este sistema binário hierárquico, e permanece como um excessoimpossível de ser inscrito no âmbito simbólico. Desta forma, aquilo que é possívelde ser simbolizado será estabelecido por uma operação violenta de exclusão.Dada a violência dessa exclusão inclusiva, algumas questões se colocam: Comose constitui um corpo sexuado, ou mesmo um ego corporal, no que concerne aoestabelecimento de suas fronteiras, contornos e limites espaciais (a projeção deuma superfície ou a imagem especular)? Em que medida os conceitos de identificaçãoe de sexuação na psicanálise estão de tal forma referidos a uma lei estabelecidaa priori que acabam por fixar e restringir as manifestações das sexualidadesa duas posições normativas: “masculino” e “feminino”?11“Deve haver uma ligação entre esse processo de ‘assunção’ de um sexo, a questão daidentificação e os meios discursivos pelos quais o imperativo heterossexual capacitacertas identificações de sexo e foraclui e/ou des-reconhece outras identificações.”(BUTLER, 2002, p.19)Se compreendermos a lei como uma estrutura anterior e transcendente àsmanifestações sociais, políticas e necessariamente históricas, o simbólico seráapresentado como uma força que não poderá ser modificada e subvertida sem aameaça da psicose. No entanto, se compreendermos a lei como algo que é vividoe constantemente reiterado de forma imanente às relações de poder, as possibilidadesde modificação e subversão inclusive do simbólico, não necessariamentesignificarão uma ameaça à cultura e à civilização.“Se o ‘sexo’ é assumido da mesma maneira que a lei é citada [...] então ‘a lei do sexo’é repetidamente fortificada e idealizada como lei apenas até onde esta é reiteradacomo lei, produzida como lei [...]. Interpretando o significado de ‘assunção’ emLacan como citação, a lei não mais é dada em uma forma fixa anterior a sua citação, esim produzida através da citação...” (BUTLER, 2002, p.147)11 Para um comentário crítico sobre as fórmulas de sexuação ver Arán, 2003.A TRANSEXUALIDADE E A GRAMÁTICA NORMATIVA DO SISTEMA SEXO-GÊNERO 59Ágora (Rio de Janeiro) v. IX n. 1 jan/jun 2006 49-63Diante dos dispositivos da sexualidade tão bem definidos na modernidadepor meio da naturalização de sistemas normativos de sexo-gênero, como tambémda naturalização do sujeito do desejo, a transexualidade será sempre excluída daspossibilidades subjetivas consideradas normais e legítimas. É necessário, portanto,certo estremecimento destas fronteiras excessivamente rígidas e fixas — taiscomo as do simbólico e das estruturas de poder — para que a transexualidadepossa habitar o mundo viável da sexuação e sair do espectro da abjeção, sejacomo transtorno de identidade de gênero, seja como psicose. Desse modo, estaremosmais livres para compreender as diversas formas de identificação e desubjetivação possíveis na transexualidade.Não podemos estabelecer a priori que transexuais padecem de uma patologiaou são necessariamente, por uma questão de estrutura, psicóticos. A clínica psicanalíticanos ensina que, antes de tudo, devemos escutar e basicamente tentaracolher as diversas manifestações das subjetividades. Sabemos que estamos numterritório movediço, bastante complexo e que não devemos ceder de imediatoao apelo do imperativo tecnológico e científico que pretende capturar e modelaros corpos. Porém, mais do que nunca, não podemos — em nome de uma antigaforma de organização social, que alguns preferem chamar de Lei — impor deforma violenta um diagnóstico psiquiátrico ou realizar uma interpretação psicanalítica,apenas para manter o nosso horizonte simbólico intocável.A TRANSEXUALIDADE, A CLÍNICA E AS NOVAS FORMAS DE SUBJETIVAÇÃONas últimas décadas este tema tem adquirido cada vez mais importância, sobretudoem função da regulamentação de programas de assistência a pacientestransexuais nos serviços públicos de saúde, o que exige uma reflexão mais rigorosasobre questões de ordem ética, bioética, jurídica e social.12 Seguindo umatendência internacional, em novembro de 1997, o Conselho Federal de Medicina,por meio da Resolução 1482/97, aprovou a realização de cirurgia detransgenitalização nos hospitais públicos universitários do Brasil.Esta resolução considera que a cirurgia de transgenitalização tem como motivoessencial uma “intenção de beneficência”, baseada em dois princípios: umdeles, fundamentalmente terapêutico, diz respeito à “busca da integração entre ocorpo e a identidade sexual psíquica do interessado”; o outro refere-se ao princípiode autonomia e justiça, ou seja, ao direito de dispor do próprio corpo e anão-discriminação no pleito à cirurgia. Em 2002, a Resolução 1652 do CFMrevogou a Resolução 1482/97 que autoriza a cirurgia de transgenitalização a12 Ver documento proposto na 1ª Jornada sobre Transexualidade e Saúde: a assistência públicano Brasil: “Transexualidade e saúde pública no Brasil”, disponível em: http://www.ims.uerj.br/transexualidadesaude/. Acesso em 10/11/2005.60 MÁRCIA ARÁNÁgora (Rio de Janeiro) v. IX n. 1 jan/jun 2006 49-63título experimental. A partir desta segunda Resolução, considerando o estágioatual de seleção e tratamento dos casos de transexualismo e o bom resultadoestético funcional das neocolpovulvoplastias e/ou procedimentos complementares,fica resolvido que as cirurgias para adequação do fenótipo masculino parafeminino poderão ser praticadas em hospitais públicos ou privados, independentementeda atividade de pesquisa. No caso da neofaloplastia e/ou procedimentoscomplementares, a realização se manteve condicionada à prática em hospitaisuniversitários ou hospitais públicos adequados para a pesquisa. A confirmaçãodo diagnóstico de transexualismo torna-se então condição do tratamento,sendo que a cirurgia só poderá ser realizada após acompanhamento psiquiátricopor, no mínimo, dois anos. A partir daquele ano, vários serviços interdisciplinaresespecializados começaram a ser organizados, motivados, principalmente, pelademanda de transexuais que procuraram o atendimento público após a divulgaçãodesta resolução pela mídia.Tendo como referência uma experiência clínica institucional realizada noHospital Universitário da UFRJ, observamos que a transexualidade se caracterizapor uma condição de intenso sofrimento. Esta experiência decorre não apenaspor uma percepção de não-pertencimento ao sexo dito biológico, mas sobretudopela precariedade social proveniente da não-aceitação desta condição por parteda normatividade cultural vigente (ARÁN, ZAIDHAFT, MURTA, 2006).Nesta conjuntura, o atendimento psiquiátrico para a confirmação do diagnósticode transexualismo tem sido um dispositivo de cuidado e prudência paraa realização da cirurgia. Algumas pessoas, a partir desta situação, escolhem realizaruma psicoterapia; outras comparecem apenas para confirmar o diagnóstico.No entanto, não nos sentimos confortáveis nesta situação, já que sabemos queeste mesmo diagnóstico é também um vetor de patologização e de estigma, oqual muitas vezes acaba por atribuir uma patologia ao paciente sem problematizaras questões históricas, políticas e subjetivas a propósito da psiquiatrização dacondição transexual. Além disso, fica claro que esta “condição transexual” nãosignifica nenhuma “incapacidade mental”, sendo que a maioria das pessoas temtotal condição de exercer a autonomia de decidir sobre o seu próprio corpo(CALIFA, 2003).Do nosso ponto de vista, é fato que a certeza quanto ao pertencimento aogênero oposto, a qual às vezes se expressa pela crença numa identidade fixa, serepete no cotidiano do atendimento a pacientes transexuais. Entretanto, esta mesmailusão não difere muito da ilusão de uma essência “masculina” ou “feminina”nos homens e mulheres considerados “normais”. É evidente que o acolhimentoe o reconhecimento deste desejo ou desta crença, sem dúvida têm uma funçãoterapêutica, para não dizer existencial. No entanto, a transexualidade não fixauma única posição subjetiva. Talvez o mais importante, nestes casos, seja deslocarA TRANSEXUALIDADE E A GRAMÁTICA NORMATIVA DO SISTEMA SEXO-GÊNERO 61Ágora (Rio de Janeiro) v. IX n. 1 jan/jun 2006 49-63a manifestação social da transexualidade da necessidade de traduzi-la de imediatonuma estrutura ou num modo de funcionamento específico, o que nos permitiriaescapar da psiquiatrização ou mesmo da violência da interpretação psicanalítica(ARÁN, ZAIDHAFT, MURTA, 2006).Porém, pelo fato de estas pessoas estarem constantemente confrontadas comvárias questões de natureza existencial, se é que podemos nos expressar assim,sintomas considerados “narcísicos” ou “limítrofes” muitas vezes fazem partedesta configuração subjetiva por uma questão contingente. Porém, não podemosperder de vista em que contexto cultural e social estes sintomas aparecem, já que,na transexualidade, o risco de patologização de um problema social está semprepresente. Neste sentido, é importante um estudo mais aprofundado sobre o temapara que a psicoterapia, quando desejada e necessária, não fique capturada pelaexigência institucional de confirmação de diagnóstico e nem pela indicação dacirurgia, mas que possa seguir trajetórias singulares de subjetivação, as quaispermitam que a transexualidade possa ser vivida.Recebido em 11/11/2005. Aprovado em 2/5/2006.REFERÊNCIASARÁN, M. (2001) “O avesso do avesso: Feminilidade e novas formas desubjetivação”. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva). Instituto de MedicinaSocial da Uerj, Rio de Janeiro.. (2003) “Os destinos da diferença sexual na cultura contemporânea”,in Revista Estudos Feministas. Florianópolis: CFH/CCE/UFSC, v. 11,n. 2, p.399-422.. (2004) “Lacan e o feminino: algumas considerações críticas”,in Natureza Humana. Revista Internacional de Filosofia e Práticas Psicoterápicas.São Paulo: Educ., v. 5, n. 2, p.293-328.. 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