"Criminalizar internautas é um erro", diz "pai" do Creative Commons
Autor: Wallpapers da MaryKotinha | Publicado: 2010-07-18T10:10:00-07:00

Reportagem do jornal Folha de São Paulo, matéria de Marco Aurélio Canônino. Bela entrevista do prof. Lessig. Creio que este é o momento de revermos  e discutirmos uma reforma dos direitos autorais não entre produtoras/estúdios e  artistas, mas sim com a sociedade. A distribuição de conhecimento é fundamental  para a evolução intelecto-artístico do ser humano, não vejo porquê não fazê-lo  de forma irrestrita. Aliás, alguém quer ler meus poemas - publicando-os em  Creative Commons ?Ps: notícia antiga, não que isso mude algo, o  anacronismo é  inerente.--------------------------------------------------------------Na batalha pelo futuro dos direitos autorais, monopolizada pelos  extremistas --de um lado, as indústrias da música e do cinema, que a tudo proíbe  e a todos processa; de outro, os piratas, que tratam tudo como produto grátis--  o professor Lawrence Lessig fica no meio.  "Não estou com os abolicionistas do direito autoral, mas também não concordo  com a criminalização de toda uma geração de internautas", diz Lessig,  ex-professor de direito na Universidade de Chicago (onde ficou amigo de Barack  Obama, então professor-adjunto), hoje ensinando em Stanford.  Lessig é a figura mais respeitada e conhecida na questão de direitos  autorais, graças à sua criação, o Creative Commons (CC), que é um meio-termo na  questão do copyright: ele permite aos criadores de uma obra intelectual qualquer  compartilhar sua criação com mais liberdade --por exemplo, licenciando a obra  para uso gratuito, desde que sem fins lucrativos.  Lessig esteve em São Paulo anteontem para uma palestra intitulada "A Cultura  do Remix" --tema de seu próximo livro, que sai no fim deste mês-, no evento  Digital Age 2.0, onde conversou com a Folha.FOLHA - O senhor disse em sua  palestra que a atual geração não fala mais com palavras. Por quê?LAWRENCE LESSIG - Nos séculos 19 e 20, ser alfabetizado significava  aprender a escrever, unir palavras para expressar idéias. O que vemos neste  século é que as palavras são só uma forma de alfabetização e que há outras  formas mais atraentes para os nossos filhos, como as imagens.  FOLHA - Os críticos dizem que isso leva a um  "emburrecimento".LESSIG - Não acho que seja verdade. A explosão  do acesso [à informação] permite às pessoas terem mais conhecimento. Em 1970, se  quisesse saber o histórico dos vice-presidentes dos EUA, teria que ir a uma  biblioteca, e apenas uma em cada 10 mil pessoas fazia isso. Hoje, quando alguém  quer saber algo, o acesso é instantâneo, mais e mais pessoas têm aprendido.  De resto, mesmo se fosse verdade, e daí? Não vivemos num mundo totalitário  onde podemos parar essa forma de cultura e forçar a volta apenas à leitura de  livros. Precisamos aprender a viver com isso.  FOLHA - A liberdade da internet costuma ser vista como algo inerente ao  sistema. O sr. concorda?LESSIG - A liberdade da rede é produto de  sua arquitetura, de seu código, e esse código pode ser mudado para que as  liberdades sejam retiradas. E é do interesse das empresas e dos governos mudar  esse design para restringir a liberdade. Por isso, organizações como a FSF (Free  Software Foundation), de que já participei, são essenciais para pensar  estratégias para evitar essas mudanças.  FOLHA - Como o sr. vê o futuro do Creative Commons?LESSIG -  Meu sonho é que o CC esteja morto em seis anos, que não seja mais necessário  porque a legislação de direitos autorais se tornou racional. Mas, enquanto for  irracional, mais artistas e criadores devem começar a usar as licenças do CC  para ter seus trabalhos livres.  Não significa que todos vão usar, não espero que a Madonna passe a usar o CC  tão cedo, mas antes de convencê-la vamos convencer gente suficiente de que o  mundo não está dividido entre dois modelos extremistas, Hollywood numa ponta e  os piratas na outra. A maioria dos criadores está no meio, espera alguma  proteção.  FOLHA - Como o sr. vê iniciativas paralelas ao CC, como as do Radiohead e  de Paulo Coelho, que colocaram suas obras de graça na rede?LESSIG  - É importante que tenhamos muitas experiências, mas acho ruim quando esses  criadores fazem algo que parece que apóia a liberdade, mas que, quando vemos os  detalhes, não funciona assim. O Radiohead é um bom exemplo: lançou concurso para  que os fãs criassem remixes das músicas.Mas, quando você lê a licença,  descobre que a [gravadora] Warner fica com todos os direitos sobre os remixes  criados.  FOLHA - O sr. tem um bom número de antagonistas. Há algo das críticas com  que concorde?LESSIG - Já aprendi muito com críticos meus, como  Jack Valenti, chefe da Motion Picture Association [a associação dos estúdios de  cinema], uma das pessoas a quem dediquei meu último livro, "Remix". Nós tivemos  ao menos cinco conversas, e havia um tema que lhe era caro: as conseqüências que  haveria para a geração de garotos que está crescendo levando a vida fora da lei  [no que tange aos direitos autorais]. Achava isso bobagem, mas percebi que  estava certo, e meu livro começa dizendo isso, que o grande problema é a  criminalização dessa geração. É claro que discordamos quanto à solução: ele  defende uma guerra mais eficiente contra nossas crianças, e eu espero que  encontremos um sistema em que elas não sejam consideradas piratas.  FOLHA - Que mudanças podemos esperar nessa área, com o próximo presidente  dos EUA?LESSIG - Os EUA têm tantos problemas maiores que não acho  que o próximo presidente vá ter tempo para tratar de direitos autorais. Dito  isso, e sendo um apoiador de Obama, acho que, se ele vencer, vai levar para o  governo uma geração de pessoas sensíveis ao tema.  FOLHA - O sr. seria uma delas?LESSIG - Não acho que me  ofereceriam um cargo e, como acho que eu não ajudaria, também não aceitaria.   FOLHA - O foco nos direitos autorais não deixa para trás um tema mais  importante, o da democratização do acesso à rede?LESSIG -  Concordo que essa é uma crítica justa. Mas o que levaria a uma democratização  mais rápida da web? No Brasil, há um movimento significativo nessa direção, o  projeto Pontos de Cultura, que foi lançado quando [Gilberto] Gil era ministro  [da Cultura]. Mas o que as pessoas vão fazer quando se conectarem? Vão querer  compartilhar, expandir essa cultura do remix, que está no cerne da cultura  tradicional brasileira, para a era digital. O melhor que podemos fazer, então, é  criar um ambiente favorável a esse tipo de cultura na internet.