Notícias do TJ/BA: Entrevista de Dr. Walter Ribeiro Júnior acerca da atual situação de FSA/BA quanto ao número de Magistrados
Autor: Fabrício Simas | Publicado: 2012-12-30T02:56:00-08:00

A comarca de Feira de Santana, seja através de promoção ou merecimento perdeu onze juízes de direito nas diversas varas do Fórum Desembargador Felinto Bastos. Todos foram transferidos para Salvador. Somente três chegarão para ocupar novas vagas na repartição.
 
Se a Justiça feirense, que não foge a regra do júdice estadual, é lenta, imagine com o déficit de oito magistrados, em uma comarca sediada na sede de uma Região Metropolitana. Para o juiz Walter Ribeiro Júnior, que há 15 anos magistrava em Feira de Santana, a cidade necessita de uma estrutura nos moldes da capital baiana, por também ser um grande município. 
 
 
 
“Não se pode pensar Feira como uma cidade de médio ou pequeno porte como é feito ao longo dos anos. A maioria dos juízes passam pela cidade para fazer carreira, indo para a capital. Não sei como TJ vai organizar esta situação a partir do dia 7 de janeiro”, destacou o juiz que também foi transferido para Salvador e vai substituir o Salomão Resedá, que foi nomeado Desembargador do TJ-BA.
 
 
 
Para o magistrado a falta de investimento e a estrutura do judiciário são os principais problemas da comarca feirense. O juiz descreveu um sentimento compartilhado entre os juízes de stress constante com o elevado número de processo. “A população é insatisfeita com o funcionamento da Justiça. Como juízes estamos frente a frente com a sociedade e não temos condições de atender o que ele almejava”, avaliou.
 
 
 
Ribeiro Jr. comparou a da Vara de Infância e Juventude feirense com a repartição que irá assumir em Salvador. Na capital, a vara não acumula 1.000 processos, enquanto em Feira, o juiz contabiliza aproximadamente 8.000. São mais de 100 funcionários na capital, contra 18 em na vara feirense. “Não é uma culpa de agora. Ao longo dos anos não houve investimento. Era hora de buscar a estrutura mínima para que continuasse esse trabalho voltado a criança e adolescente”, justificou. 
 
 
 
PL aprovada iguala comarcas do interior a da capital – Com a aprovação na quarta-feira (26), projeto de Lei do Judiciário, as comarcas de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras, Camaçari, Teixeira de Freitas, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro e Lauro de Freitas ganham autonomia para, por exemplo, promover e nomear juízes.
 
 
 
Para Walter Ribeiro Jr. terá que haver orçamento para colocar a medida em prática. “Existam estudos científicos que dizem que o ideal seriam 3.000 habitantes por juiz. A estrutura da lei de normatização judiciária prevê 33 varas para Feira, já existem 21. Se tivesse todas instaladas não dariam conta. Para ser suportável, seria necessário cerca de 30 juízes em na cidade”, estimou.
 
 
 
Foram transferidos:
 
 
 
Antônio Marcelo Oliveira Libonati – 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais
 
Carla Carneiro Teixeira – 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
 
Carlos Alberto Carneiro Brandão – 1ª Vara da Família, Sucessões, Órfãos e Interditos
 
Isabella Santos Lago - 2ª Vara Criminal e Administração Pública
 
Luciana Magalhães Oliveira Amorim – 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
 
Andréa Teixeira Lima Sarmento – 1ª Vara Criminal e Criança e Adolescente
 
Gustavo Miranda Araújo – 5ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
 
Miliena Oliveira Watt – 7º Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
 
Patrícia Didier de Morais Pereira – Vara de Violência Doméstica e Familiar
 
Walter Ribeiro Costa Júnior Vara Infância e Juventude e execução de Medidas sócio-Educativas
 
Fernanda Karina Gomes Vasconcelos Símaro, titular da Vara de Tóxicos de Feira de Santana, foi removida para a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público da Comarca de Camaçari.
 
 
 
Chegaram:
 
 
 
Adriano Augusto Gomes Borges - 6ª Vara dos Feitos Reltivos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
 
Geancarlos de Souza Almeida - 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos
 
Vicente Reis Santana Filho - 3ª Vara Criminal
 
 
 
Com informações do repórter Luiz Santos.
 
 
 
(Por Hamurabi Dias)