Diversidade cultural
Autor: Daniela Rocha Almeida | Publicado: 2012-05-23T12:46:00-04:00






Autor(es): Ana de Hollanda e Márcia Rollemberg
Correio Braziliense - 21/05/2012
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» ANA DE HOLLANDA Ministra de Estado da Cultura» MÁRCIA ROLLEMBERG Secretária de Cidadania Cultural



Em 2001, a Unesco adotou a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, que reconheceu, pela primeira vez, a diversidade cultural como "herança comum da humanidade", considerando sua salvaguarda imperativo concreto e ético inseparável do respeito à dignidade humana. Em seguida, a Assembleia Geral da ONU proclamou o 21 de maio como Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, para conscientizar a população sobre a riqueza das diversas culturas do mundo, e aprofundar a reflexão sobre as oportunidades que a diversidade cultural pode trazer às sociedades.


Essas reflexões nos levam a conclusões. A de que a diversidade cultural só pode ser protegida e promovida ao reconhecer, como princípio fundador, o diálogo e o respeito entre as civilizações e as culturas, indo além de sexo, idade, nacionalidade, pertencimento cultural, religião ou etnia, para a construção de um futuro de paz numa sociedade em que a pluralidade cultural desempenha papel de enriquecimento mútuo, reconhecimento e respeito às diferenças.

Outra conclusão é que a diversidade cultural é fonte de representações, conhecimentos, práticas e, igualmente, de afirmação, inovação e criatividade, que contribuem para a construção de um sistema relacional viável, sustentável e harmônico entre a humanidade e os recursos terrestres. Nesse sentido, a diversidade cultural constitui força motriz do desenvolvimento, indispensável para atenuar a pobreza.

Para o antropólogo sociocultural indiano Arjun Appadurai, a diversidade cultural é a ligação crucial entre as dimensões material e imaterial do desenvolvimento. Ele explica que, enquanto %u201Co desenvolvimento material pode ser avaliado em termos de saúde humana, capacidades econômicas, fluxo de mercadorias e garantias físicas quanto à segurança e à produtividade, o desenvolvimento imaterial reside no espírito de participação, no entusiasmo da autonomia, nas alegrias do reconhecimento e na felicidade da aspiração%u201D.

Ele nos remete à contribuição das tecnologias, dos conhecimentos e crenças culturais e religiosas, dos valores sociais e espirituais, especialmente dos povos e comunidades tradicionais, na exploração sustentável dos recursos e na preservação dos ecossistemas dos quais dependem. Isso é, inclusive, tema da Convenção sobre a Diversidade Biológica.

No momento em que o Brasil se prepara para receber a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, é de grande importância incluir a cultura nas discussões, pois, além de diverso em termos biológicos, nos destacamos internacionalmente pelas políticas culturais que desenvolvemos, buscando garantir as expressões de nossa rica diversidade cultural e estabelecer maior equilíbrio entre a pluralidade de expressões.

O Ministério da Cultura atua em consonância com a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Unesco em 2005, que reúne 122 países, inclusive o Brasil. Trata-se de compromisso de trabalhar para reforçar a cooperação e a solidariedade internacionais, de modo a fazer que países mais industrializados contribuam para ampliar a capacidade dos países em desenvolvimento de proteger e promover a diversidade de suas expressões culturais.

Enquanto a Unesco trabalha com relações multilaterais, focada no desequilíbrio das trocas de bens e serviços culturais entre países, e no risco de uma homogeneização das expressões culturais no mundo, tendo a Convenção de 2005 como maneira de reforçar as indústrias culturais dos países em desenvolvimento, o Brasil trabalha a diversidade cultural de modo mais complexo, de acordo com nossas especificidades.

Além do desequilíbrio entre as diversas regiões, nosso país abriga históricos desequilíbrios socioculturais, que provocam dificuldades a significativos segmentos em lidar com os mecanismos e códigos de acesso às políticas públicas de cultura, como elaboração de projetos, convênios e prestação de contas. Assim, o MinC implementa políticas específicas para esse público, elaboradas a partir de processo que conta com a participação dos interessados, como culturas populares, povos indígenas, povos de terreiro, ciganos, crianças, jovens, idosos, LGBT e outros.

Um de nossos programas de maior repercussão é o Cultura Viva, que tem como ação principal a identificação e o fomento de Pontões e Pontos de Cultura, política em processo de redesenho que vai permitir fortalecê-la e ampliá-la, para atingir a meta do Plano Nacional de Cultura para 15 mil Pontos de Cultura no país. Esse processo é participativo e inclui a incorporação de ações do programa Brasil Plural. Este ano, a prioridade é a qualificação da gestão, em parceria com estados e municípios, e a expansão dos Pontos de Cultura Indígena, com mais 79 pontos, além de novo edital previsto para mais 45 pontos.

O Brasil avança e se reconhece em sua diversidade, de forma a atingir o conjunto da população brasileira. Com a construção do Sistema Nacional de Cultura, que conta com a adesão de 18 estados e 959 municípios, fomenta o acesso à produção e à fruição, promove a participação cidadã e o desenvolvimento do país.