Autor: Raissa Gondim | Publicado: 2011-04-06T07:01:00-07:00


      Agenda 21
Agenda 21 - &nbsp;Global  
      A ONU - Organização das Nações Unidas - através   da sua Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, criou o   conceito de Desenvolvimento Sustentável.Trata-se de um modelo que preconiza satisfazer as   necessidades presentes sem comprometer os recursos necessários à satisfação   das gerações futuras, buscando atividades que funcionem em harmonia com a   natureza e promovendo, acima de tudo, a melhoria da qualidade de vida de toda   a sociedade.Um grande passo para nortear a prática de ações   sob esse conceito foi a elaboração e lançamento da Agenda 21 Global na   Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano,   conhecida como ECO-92, realizada em 1992, no Rio de Janeiro.A Agenda 21 é um programa de ações para o qual   contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países, que   constitui a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em   escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de   proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.Na verdade, a Agenda 21 aprovada pelos países tem   a função de servir como base para que cada um desses países elabore e   implemente sua própria Agenda 21 Nacional, compromisso, aliás, assumido por   todos os signatários durante a ECO-92.  



      
          Agenda 21 - Nacional    
          A partir da Agenda 21 Global, todos os países     que assinaram o acordo assumiram o compromisso de elaborar e implementar     sua própria Agenda 21 Nacional.A Agenda 21 Nacional deve adequar-se à     realidade de cada país e de acordo com as diferenças sócio-econômico-ambientais,     sempre em conformidade com os príncipios e acordos da Agenda 21 Global.A metodologia empregada internacionalmente para     a elaboração das agendas 21 nacionais contempla a participação de     diferentes níveis do governo, o setor produtivo e a sociedade civil     organizada.No Brasil foi criada, por decreto do Presidente     da República, em fevereiro de 1997, a Comissão de Políticas de     Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21, no âmbito da Câmara de     Políticas dos Recursos Naturais, incluindo representantes do governo e da     sociedade civil, com as atribuições de propor estratégias de desenvolvimento     sustentável e coordenar, elaborar e acompanhar a implementação daquela     Agenda.A Comissão tem sua formação fixa e poderá,     sempre que necessário, instituir grupos de trabalho temáticos. Cabe ao     Ministério do Meio Ambiente prover o apoio técnico-administrativo     necessário ao funcionamento da Comissão.Um fator diferencial da Agenda Brasileira em     relação às demais experiências no mundo é a opção pela inclusão das Agendas     Locais.Num país de dimensões continentais e de     múltiplas diferenças, a criação das Agendas Locais torna-se condição     indispensável para o êxito do programa.    
  

Agenda 21 - Local
      A Agenda 21 Brasileira tem como opção a criação   de Agendas 21 Locais. A proposta é que cada cidade faça sua Agenda 21 Local   com a participação da sociedade civil.Assim como cada país, cada cidade deve adequar   sua Agenda à sua realidade e às suas diferentes situações e condições, sempre   considerando os seguintes princípios gerais:participação e cidadania;
respeito às comunidades e        diferenças culturais;
integração;
melhoria do padrão de vida        das comunidades;
diminuição das        desigualdades sociais;
mudança de mentalidades.
Os compromissos assumidos pelos representantes   dos países que aprovaram a Agenda 21 Global são muito claros e objetivos.   Preservar as florestas e as nascentes, buscar substitutos para o CFC e outras   substâncias que destroem a camada de ozônio, proibir a pesca destrutiva,   buscar novas fontes de energia renováveis, reduzir o lixo produzido e   encontrar combustíveis alternativos são alguns dos compromissos que devem ser   traduzidos em ações, quando couber, na formulação de cada Agenda 21 Local.