Ofensiva na segurança alimentar,  Francisco Menezes
Autor: Miriam Fonseca Menezes | Publicado: 2015-06-06T11:11:00-07:00

Recentemente, representantes governamentais e da sociedade civil tiveram a oportunidade de construir em conjunto &nbsp;as bases para uma politica nacional de segurança alimentar e nutricional, em Olinda, em março, com a realização da 2a. Conferencia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, um significativo passo no combate às condições que fazem com que uma parcela da população ainda conviva com a falta de acesso a alimentos de forma regular e de boa qualidade. 

Entre as 160 propostas aprovadas durante o Encontro, cabe destacar algumas que com a efetiva &nbsp;participação do CONSEA Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional poderão se converter em ações e programas do governo federal. &nbsp;Uma delas &nbsp;refere-se ao estabelecimento do Plano de Safra 2004/2005 para a agricultura familiar e os assentamentos da reforma agrária. &nbsp;Os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário já esboçaram suas propostas, &nbsp;que deverão ser conhecidas e discutidas pelo Conselho. 

Com resultados parciais, para o ano safra 2003/2004, já se conhecem resultados significativos, como a liberação de R$ 4 bilhões e m crédito para a agricultura familiar, volume nunca antes alcançado, fazendo ainda subir de 970 mil para 1,2 milhão o numero de contratos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) &nbsp;Pretende-se agora ampliar ainda mais o alcance dessa politica, bem como superar dificuldades com a demora na liberação dos recursos e com exigências de garantias muitas vezes impossiveis de serem atendidas pelos pequenos agricultores, &nbsp;retardando e dificultando a consecução dos objetivos do plano. &nbsp;Ao Consea caberá o acompanhamento da execução do novo plano, &nbsp;trabalhando para corrigir as distorções que se apresentam. 

Outro exemplo da contribuição que o Consea pode dar está na articulação &nbsp;do Bolsa Familia com iniciativas complementares. de forma a garantir que as familias atendidas possam no futuro superar sua condição de miséria. 

Trata-se de oferecer registro civil, alfabetização, maior qualificação profissional, assistencia básica à saude, bem como garantir as crianças na escola para todas as familias contempladas neste programa. A Conferencia de Segurança Alimentar e Nutricional foi enfática nesta preocupação e a articulação, no ambito do Consea, de diferentes Ministerios como o de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o da Educação e o da Saude, &nbsp; junto com representantes da sociedade para estabelecer relevantes iniciativas nesta direção.

Há ainda a necessidade de fortalecimento do Sistema de Vigilancia Alimentar e Nutricional, que já consegue estar presente na maioria dos municipios brasileiros, mas não alcança todo o publico sobre o qual deve atuar. &nbsp;O Sisvan (Sistema de Vigilancia Alimentar e Nutricional) realiza a chamada avaliação antropometrica pesando e medindo crianças de até cinco anos, gestantes e nutrizes. &nbsp;Caso alcançasse um grau de cobertura sobre todo este continente da população, &nbsp;onde a condição nutricional &nbsp;ainda é frequentemente vulnerável, teriamos um mapa de extraordinaria &nbsp;importancia para a aplicação de uma série de programas e ações de segurança alimentar e nutricional. &nbsp;O Brasil não pode continuar tateando sobre o drama da desnutrição, apenas presumindo esta realidade. Na discussão que o Consea deve em breve travar sobre o orçamento da segurança alimentar e nutricional, há que se buscar garantir os recursos para que nos tres níveis de governo o Sisvan se torne um guia efetivo para nossa politica. 

Estes e muitos outros desafios estão dados. &nbsp;As prioridades manifestadas no Fome Zero devem encontrar seu campo de realização na prática intersetorial que o Consea enseja, ao reunir diferentes ministérios e setores da sociedade em torno de um objetivo comum. &nbsp;Propondo diretrizes para uma politica de segurança alimentar e nutricional ao Presidente da República, criam-se melhores condições para tornar realidade um país no qual o direito humano à alimentação de qualidade e adequada é princípio básico de afirmação da cidadania para todos. 

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Francisco Menezes é presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Economicas (Ibase)