ANCESTRALIDADE E POSTERIDADE NA BAHIA
Autor: Reno Viana | Publicado: 2015-05-07T13:51:00-03:00


Reno
Viana *








(Texto originalmente publicado em&nbsp;Juízes para a Democracia, nº 66, Fev / Abr 2015)





Nos
dias 6 e 7 de março deste ano de 2015, em Salvador, Bahia,
realizou-se novo encontro nacional da Associação Juízes para a
Democracia (AJD). O evento aconteceu na Universidade Católica do
Salvador (UCSAL), no campus Federação, tendo como tema Democracia
e Direitos Humanos.

O
núcleo baiano da AJD chamou para si a responsabilidade de organizar
a pauta das discussões. Após longas conversas, ficou definido que a
temática a ser tratada teria como eixo central o diálogo entre
passado e futuro, a
ancestralidade e a posteridade. 


A
nossa empreitada foi muito bem sucedida, conseguimos realizar tudo
que tínhamos planejado. Foram dois dias de debates intensos,
acompanhados por amostras significativas da cultura baiana, tudo
resultando em amplo retrato da sociedade brasileira. 


A
abertura do evento aconteceu com um concerto da surpreendente
Orquestra
Santo Antônio,
trazida da cidade baiana de Conceição do Coité pelo juiz Gerivaldo
Neiva. Foi apresentada síntese da turnê Toca
Luiz,
realizada pelo nordeste brasileiro executando músicas de Luiz
Gonzaga.

Em
seguida, concretizamos antigo projeto do núcleo baiano da AJD, a
realização da Mesa
dos Imprescindíveis.
Uma mesa-redonda
em homenagem àqueles que lutaram por toda a vida, conforme os
conhecidos versos do poeta Bertolt Brecht (“Mas
há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis").
O destaque foi a homenagem
a Theodomiro Romeiro dos Santos, juiz do trabalho em Pernambuco, que
teve participação direta na luta armada contra a ditadura
implantada no Brasil em 1964. Também foi homenageado na ocasião o
juiz cearense Sílvio Mota, igualmente veterano das lutas sociais.
Conduzida pelo juiz André Augusto Bezerra, Presidente da AJD, a mesa
contou ainda com presença da juíza baiana Isabel Maria Lima.

Apesar
do intenso clímax emocional atingido, foi possível fechar o
primeiro dia do encontro com uma reunião em que os dirigentes da AJD
debateram
com juízes da Bahia e de vários Estados do Brasil sobre a história,
os princípios e as formas de atuação da  entidade.

No
dia seguinte, as atividades foram iniciadas com a apresentação
do coral de crianças do bairro da Engomadeira, localizado na
periferia de Salvador. 


Em
seguida, os juízes participantes do encontro passaram a ouvir
depoimentos de ativistas diversos, todos provocados a responder como
os profissionais da justiça poderiam apoiar os movimentos da
sociedade civil. Hamilton
Borges Onirê, do movimento Reaja
ou Será Morto Reaja ou Será Morta,
fez impactante relato sobre a violência policial contra os jovens
negros das periferias, criticando a seletividade
do sistema de justiça criminal. O ativista Dimitri Ganzelevitch
tratou da ocupação democrática dos espaços urbanos. Lucinéia
Durães, dirigente do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST), falou sobre a luta camponesa e a democratização da terra na
Bahia. A advogada Kassira Bonfim falou sobre a luta contra os
projetos imobiliários que ameaçam o meio ambiente na Ilha de
Boipeba. O Cacique
Babau, liderança
indígena dos Tupinambás que habitam o sul da Bahia, fez
emocionada narração das perseguições sofridas pelos povos
originários destituídos de terras demarcadas. 


Em
nome do movimento Levante
Popular da Juventude, o jovem advogado Alexandre Garcia Araújo
discorreu sobre a necessidade da reforma política no Brasil e sobre
a possibilidade de nova Assembleia Constituinte, exclusiva e
temática. 


Educação
comprometida com os Direitos Humanos e a paz,
foi o tema abordado pelos professores Fábio Félix, da Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Cloves Araújo, da Universidade
Estadual de Feira de Santana (UEFS) e José Menezes, da Universidade
Católica do Salvador (UCSAL).

Encerrando
a programação oficial do encontro, o poeta e compositor José
Carlos Capinan fez questão de guiar pessoalmente os juízes da AJD
em visita ao Museu
Nacional da Cultura Afro Brasileira,
por ele dirigido. Na programação extraoficial, tivemos ainda um
Sarau
conduzido pelos músicos Hugo Luna e Kleber Carvalho, em que diversos
artistas baianos apresentaram mostra da fértil cultura musical da
Bahia.

Como
resultado imediato do evento, considerado por todos como um dos mais
exitosos encontros nacionais da AJD, foi redigido documento batizado
como Carta
de Salvador,
logo divulgado por inúmeros órgãos de imprensa. Nesse manifesto a
Associação Juízes para a Democracia reafirma  seu compromisso com
o Estado Democrático de Direito, a sua solidariedade aos movimentos
que atuam na perspectiva da emancipação social dos desfavorecidos
e, mais uma vez, a sua postura de defesa absoluta e incondicional dos
Direitos Humanos.




(*
Reno Viana é juiz de direito na Bahia e coordenador do núcleo
baiano da Associação Juízes para a Democracia) 











CARTA
DE SALVADOR

Manifesto
da Associação Juízes para a Democracia




Os
membros da Associação Juízes para a Democracia, reunidos na
Universidade Católica de Salvador, em Encontro Nacional ocorrido nos
dias 6 e 7 de março de 2015, tendo, no decorrer do evento, ouvido
relatos de ativistas que sofreram prisões ilegais e torturas quando
da luta contra a ditadura civil-militar pós-1964; relatos de atuais
lideranças de movimentos populares no sentido de sofrerem violências
semelhantes, em pleno século XXI, quando da luta por moradia,
trabalho digno, reforma agrária e demarcação de terras, vêm a
público dizer que:

1.
As atuais práticas do Estado brasileiro em relação aos moradores
negros das periferias das cidades, aos povos originários destituídos
de terras demarcadas e aos camponeses impedidos de trabalhar não
diferem, na essência, daquelas realizadas durante o período
ditatorial nas décadas de 1960, 1970 e 1980. As mazelas sociais
oriundas dos séculos de exclusão e genocídio continuam a ser
oficialmente tratadas por ações predominantemente repressivas.

2.
Portanto, quase vinte e sete anos após a promulgação de uma
Constituição que contém ambicioso projeto de democracia
participativa, a realidade das populações historicamente excluídas
revela que a sociedade brasileira ainda não se desvencilhou de
práticas dignas de um regime ditatorial. Para as populações mais
carentes, perduram a colonização e a ditadura civil-militar.

3.
Tal quadro não deixa dúvida de que é preciso que o Estado
brasileiro adapte suas ações à Constituição Federal de 1988.
Isso significa efetivar os Direitos Humanos previstos no próprio
texto constitucional e nos tratados internacionais subscritos pelo
Brasil.

4.
Os Juízes de todo o país têm papel crucial para que o Estado
brasileiro modifique suas práticas históricas e, enfim, adapte-se
ao projeto de democracia participativa inserido na Constituição
Federal de 1988. Afinal, são agentes do aparelho estatal, estando
também incumbidos de aplicar os Direitos Humanos que vigoram no
ordenamento jurídico.

Atentos
ao quadro de naturalização no descumprimento de direitos que
subsiste no Brasil, cuja atual dinâmica política indica a
possibilidade de agravamento nas violações e limitação ou cerceio
da funcionalidade das instituições, os membros da Associação
Juízes para a Democracia, reunidos em Salvador, clamam para que a
população brasileira não permita qualquer regressão à já
incompleta democracia do país e exija que o Estado cumpra seu dever
de efetivar os Direitos Humanos arduamente conquistados pela
sociedade civil.




Salvador,
7 de março de 2015.

A
Associação Juízes para a Democracia.




Fonte:&nbsp;AJD - Brasil

















Fotos: J.C.D'almeida