Nota de repúdio a Guarda Metropolitana pela Violência Utilizada na Ação de Despejo de Famílias Sem Teto em Palmas
Autor: Pedro Ferreira | Publicado: 2017-08-03T11:58:00-07:00


“Expor aos oprimidos a
verdade sobre a situação é abrir-lhes o caminho da revolução”.

Leon Trotsky

O Coletivo José Porfírio vem através desta, repudiar
com veemência a ação violenta da Guarda Metropolitana a serviço do prefeito
Amastha e de especuladores imobiliários, no despejo de famílias de
trabalhadores Sem teto que ocupavam legitimamente na luta por moradia um
terreno em Palmas.



A ação ocorreu na surdina no dia 27 de julho e não
poupou crianças e nem mulheres como denunciaram as famílias na defensoria
pública. Aliás, a própria defensoria pública questiona o fato de não terem sido
comunicados para acompanhar o despejo. Esse fato mostra bem que a utilização da
violência se deu de forma planejada com o intuito de intimidar as famílias para
que não realizem outras ocupações. Logo não era interessante que a ação fosse
acompanhada pela defensoria pública. E assim a Guarda Metropolitana a mando da
gestão Amastha, ignorou totalmente o direito das famílias de serem assistidas
pela justiça, diga-se de passagem, esse não é um caso isolado, mas uma postura
frequente dessa gestão.



Em diversos episódios o prefeito Amastha mostrou que
não gosta de ser questionado, e quando há alguma ação dos movimentos sociais
ele não pensa duas vezes em utilizar a guarda metropolitana para reprimir essas
manifestações. E o uso da violência contra cidadãos que legitimamente lutam
pelos seus direitos se repete por que nunca há uma punição aos responsáveis por
cometer essas ações. E enquanto não houver uma punição severa, ações violentas
como essa serão realizadas, que inclusive pode acabar numa tragédia maior, por
exemplo, a morte de alguém.



Diante disso exigimos do Ministério público,
defensoria pública e da prefeitura de Palmas uma investigação profunda e
punição aos responsáveis por essa ação violenta de despejo. Exigimos também que
o direito a moradia dessas famílias seja respeitado. Ora, se o poder público
estivesse cumprindo o seu papel que é de garantir o direito fundamental à
moradia com certeza essas 50 famílias não estaria ocupando áreas que servem
apenas para especulação imobiliária.



Também gostaríamos de nos solidarizar com as famílias
de trabalhadoras e trabalhadores sem teto. Declarar nosso incondicional apoio à
luta contra a especulação imobiliária, contra o déficit habitacional e em
defesa de uma reforma urbana já. Exigimos que a luta por moradia deve ser
tratada com politica e não como caso de policia e com repressão.



Para nós do Coletivo José Porfírio “quando morar é
um privilegio, ocupar é um dever”. E não serão essas ações violentas que busca
criminalizar a luta por moradia em Palmas que conseguirá barra-la. Ou mesmo a
cooptação de lideranças do movimento sem teto, como no caso da filiação de
militantes do MTST ao PC do B que faz parte da gestão Amastha. A luta por
moradia e por uma reforma urbana é muito maior que algumas lideranças pelegas e
da tentativa de criminalização por parte do estado.



Pedro Ferreira Nunes

Pelo Coletivo José Porfírio 




Casa da Maria Lucia.
Lajeado – TO. Lua Nova, verão de 2017.