Proposituras apresentadas pelo vereador Adriano Corazzari
Autor: Adriano Corazzari | Publicado: 2012-09-12T18:45:00-03:00



Indicação/2009



0149-02/2009
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
proceda a estudos quanto à reurbanização, ajardinamento e arborização do
canteiro central da Avenida João Pescarini-Residencial Flora (fotos anexas). 

0332-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda o roçamento e
a limpeza, do Condomínio Recanto dos Canjaranas. 

0353-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie a
pavimentação e captação de águas pluviais nas Ruas Martins de Carvalho, dos
Italianos e Amérope Benetti, no Bairro Caixa D'Água. 

0353-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie a
pavimentação e captação de águas pluviais nas Ruas Martins de Carvalho, dos
Italianos e Amérope Benetti, no Bairro Caixa D'Água. 

0353-03/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie a
pavimentação e captação de águas pluviais nas Ruas Martins de Carvalho, dos
Italianos e Amérope Benetti, no Bairro Caixa D'Água. 

0353-04/2009 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie a
pavimentação e captação de águas pluviais nas Ruas Martins de Carvalho, dos
Italianos e Amérope Benetti, no Bairro Caixa D'Água. 

0354-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a concretagem
da viela existente no Jardim Bela Vista II, localizada entre as Ruas José Bueno
de Castro e José A. de Barros. 

0354-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a concretagem
da viela existente no Jardim Bela Vista II, localizada entre as Ruas José Bueno
de Castro e José A. de Barros. 

0355-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos no
sentido de firmar convênio de assistência médica visando atender às
necessidades do funcionalismo público municipal. 

0356-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, procedam a colocação
de placas com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO", ao longo das margens
do córrego Primavera. 

0357-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente proceda a retirada dos
bolsões das calçadas da Rua Humberto Pescarini, esquina com a Rua João
Corazzari. 

0357-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente proceda a retirada dos
bolsões das calçadas da Rua Humberto Pescarini, esquina com a Rua João
Corazzari. 

0357-03/2009 INDICAMOS ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente proceda à retirada dos
bolsões das calçadas da Rua Humberto Pescarini, esquina com a Rua João
Corazzari. 

0358-01/2009 INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja criado o
bilhete único para o transporte público municipal para as linhas que circulam
entre os bairros da cidade. 

0358-02/2009 INDICAMOS ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
seja criado o bilhete único para o transporte público municipal para as linhas
que circulam entre os bairros da cidade. 

0359-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que proceda a abertura da rua que interligue a Av. Nossa
Senhora das Graças à Rua João Gasparini, paralela à ferrovia, passando atrás da
sede da Associação dos Aposentados - Vila Planalto. 

0359-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que proceda a abertura da rua que interligue a Av. Nossa
Senhora das Graças à Rua João Gasparini, paralela à ferrovia, passando atrás da
sede da Associação dos Aposentados - Vila Planalto. 

0359-03/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que proceda a abertura da rua que interligue a Av. Nossa
Senhora das Graças à Rua João Gasparini, paralela à ferrovia, passando atrás da
sede da Associação dos Aposentados - Vila Planalto. 

0359-04/2009 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que proceda a abertura da rua que interligue a Av. Nossa
Senhora das Graças à Rua João Gasparini, paralela à ferrovia, passando atrás da
sede da Associação dos Aposentados - Vila Planalto. 

0360-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a instalação
de assentos no ponto de ônibus, situado na Estrada da Capela nas proximidades
do nº 1.101. 

0360-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a instalação
de assentos no ponto de ônibus, situado na Estrada da Capela nas proximidades
do nº 1.101. 

0361-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a manutenção,
reparo e instalação de novos brinquedos no Parque Infantil localizado na Rua XV
de Novembro, esquina com a Rua Alagoas - Bairro Nova Vinhedo.&nbsp; 

0361-02/2009 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a manutenção,
reparo e instalação de novos brinquedos no Parque Infantil localizado na Rua XV
de Novembro, esquina com a Rua Alagoas - Bairro Nova Vinhedo. 

0365-01/2009 INDICAMOS ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a instalação
de um redutor de velocidade na Rua Diamante, altura do nº 278, Jd. Bela Vista
I. 

0365-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a instalação
de um redutor de velocidade na Rua Diamante, altura do nº 278, Jd. Bela Vista
I. 

0366-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados objetivando conceder isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis (ITBI) aos empresários que venham adquirir imóveis para instalação de
empresas em nosso município. 

0366-02/2009 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados objetivando conceder isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis (ITBI) aos empresários que venham adquirir imóveis para instalação de
empresas em nosso município. 

0367-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados para a redução à partir do ano de 2010 da multa moratória na ordem
de 20% (por cento) que venha a incidir sobre pagamentos atrasados dos impostos
municipais.&nbsp; 

0367-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados para a redução à partir do ano de 2010 da multa moratória na ordem
de 20% (por cento) que venha a incidir sobre pagamentos atrasados dos impostos
municipais.&nbsp; 

0368-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estude a
possibilidade da implantação do Projeto "Academia da Terceira Idade -
ATI", em diversos logradouros públicos. 

0370-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Planejamento e Meio-Ambiente,
seja dado prioridade ao Projeto do Governo do Estado de São Paulo
"MUNICÍPIO VERDE". 

0412-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a colocação de
galerias de águas pluviais com as devidas "boca-de-lobo" na Rua
Manoel de Sá fortes Junqueira - Vila Santana, entre os números 570 e 694. 

0413-01/2009 Indicam ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providências sejam
tomadas, quanto ao acúmulo de água em dias de chuva no trecho da Estrada da
Capela na altura do número 1101. 

0413-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providências sejam
tomadas, quanto ao acúmulo de água em dias de chuva no trecho da Estrada da
Capela na altura do número 1101. 

0414-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, sejam demarcadas em
frente ao "Memorial dos Imigrantes", vagas destinadas para o
estacionamento exclusivo de motocicletas.&nbsp;


0414-02/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, sejam demarcadas em
frente ao "Memorial dos Imigrantes", vagas destinadas para o
estacionamento exclusivo de motocicletas.&nbsp;


0448-01/2009 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, sejam os
remédios de alto custo/controlado entregues na residência dos usuários
cadastrados, através do serviço de entrega rápida tipo motoboy. 

0448-02/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, sejam os
remédios de alto custo/controlado entregues na residência dos usuários
cadastrados, através do serviço de entrega rápida tipo motoboy. 

0503-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, reserve vagas para
deficientes físicos e portadores de necessidades especiais, na Avenida Benedito
Storani, mais precisamente ao lado da Faculdade de Vinhedo. 

0506-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja realizado estudo
para que a coleta do lixo na região da Capela; seja feita de segunda a sábado e
não somente de terças, quintas e sábados. 

0510-01/2009 INDICAM ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a colocação
de lixeiras na Rua Nicolau Von Zuben, esquina com a Rua João Edueta (próximo ao
semáforo). 

0511-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja elaborado
Projeto de Lei dispondo da destinação de área mínima de 20% do total do projeto
para a construção de praças desportivas em empreendimentos habitacionais de
interesse social. 

0511-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja elaborado
Projeto de Lei dispondo da destinação de área mínima de 20% do total do projeto
para a construção de praças desportivas em empreendimentos habitacionais de
interesse social. 

0573-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados, para a instalação de semáforo na Estrada da Boiada com cruzamento
na Rua Alfredo Achcar. 

0573-02/2009 INDICA ao senhor Prefeito
Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam realizados, para
a instalação de semáforo na Estrada da Boiada com cruzamento na Rua Alfredo
Achcar. 

0573-03/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados, para a instalação de semáforo na Estrada da Boiada com cruzamento
na Rua Alfredo Achcar. 

0574-01/2009 INDICAM ao senhor
Prefeito Municipal, que através da secretaria competente proceda, um projeto
para escola de circo. 

0574-02/2009 INDICAM ao senhor
Prefeito Municipal, que através da secretaria competente proceda, um projeto
para escola de circo. 

0588-01/2009 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados, no sentido que nos seja enviado projeto de lei que estabeleça
regras para a redução e juros de mora e multa moratória incidentes sobre
débitos fiscais municipais, munido de seu impacto orçamentário.&nbsp; 

0589-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a colocação
de canaletas nas laterais da Rua Moacir Delaqua - Bairro Pinheirinho. 

0590-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal a construção de uma Quadra de Esportes no terreno da
Municipalidade, localizado à margem da Rua Monteiro de Barros altura do n.º
1120, esquina com a Rua Manaus - Vila Planalto. 

0590-02/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal a construção de uma Quadra de Esportes no terreno da
Municipalidade, localizado à margem da Rua Monteiro de Barros altura do nº
1.120, esquina com a Rua Manaus - Vila Planalto. 

0591-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que proceda o plantio de
grama no trecho restante, na Avenida Nossa Senhora das Graças com a Avenida
Marginal da FEPASA, nas proximidades da Sede dos Aposentados, na Vila Planalto.


0607-01/2009 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie a
pavimentação e captação de águas pluviais nas Ruas Arcanjo de Oliveira, Paulo
Trevisan, Antonio Ferragut Neto, Ephifanio S. de Souza e Moacir Dellacqua.&nbsp; 

0607-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie a
pavimentação e captação de águas pluviais nas Ruas Arcanjo de Oliveira, Paulo
Trevisan, Antonio Ferragut Neto, Ephifanio S. de Souza e Moacir Dellacqua. 



0608-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, se proceda o
asfaltamento da Rua das Hortências e Avenida das Margaridas - Estância das
Flores.&nbsp; 

0608-02/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, se proceda o
asfaltamento da Rua das Hortências e Avenida das Margaridas - Estância das
Flores. 

0609-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal, estudos sejam realizados no sentido de que, seja criado o
14º salário a todos os funcionários públicos municipais de Vinhedo, inclusive
da Autarquia, cuja remuneração não exceda a 4 salários mínimos. 

0610-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal, estudos sejam realizados no sentido de serem instalados em
todos os pontos de ônibus do município pelo menos um cesto de lixo. 

0668-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda o roçamento e
a limpeza, do Bairro Colinas de San Diego. 

0669-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal, estudos sejam realizados no sentido de disponibilizar ao
cidadão, via internet, acesso para a emissão de formulários, certidões, guias
ou equivalentes para recolhimentos de tarifas, taxas e tributos municipais. 

0669-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal, estudos sejam realizados no sentido de disponibilizar ao
cidadão, via internet, acesso para a emissão de formulários, certidões, guias
ou equivalentes para recolhimentos de tarifas, taxas e tributos municipais. 

0670-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal, estudos sejam realizados no sentido de instituir auxílio
financeiro para servidor efetivo municipal que frequentar curso de pós
graduação em nível de mestrado e doutorado. 

0688-01/2009 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Planejamento e Meio-Ambiente,
Campanhas sejam realizadas junto ao comércio local para a adoção e
conscientização da utilização de "sacos e sacolas ecológicas" para o
acondicionamento de seus produtos. 

0688-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Planejamento e Meio-Ambiente,
Campanhas sejam realizadas junto ao comércio local para a adoção e
conscientização da utilização de "sacos e sacolas ecológicas" para o
acondicionamento de seus produtos. 

0690-01/2009 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, estudos sejam realizados a fim de adequar (levantar) a
quadra existente no Ginásio de Esportes "Antonio Elias", para que a
população que acompanham os jogos tenham uma melhor visão. 

0690-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, estudos sejam realizados a fim de adequar (levantar) a
quadra existente no Ginásio de Esportes "Antonio Elias", para que a
população que acompanham os jogos tenham uma melhor visão. 

0702-01/2009 INDICAM ao senhor
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente proceda estudos
para a concessão de remissão total de créditos tributários e tarifários
lançados até o exercício de 2008, inscritos ou não, oriundos de Impostos,
Taxas, Contribuição de Melhoria e tarifas públicas, desde que não excedam o
valor de R$ 300,00. 

0703-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos
quanto a viabilização de impedimento de estacionamento de veículos em um dos
sentidos da Rua Nicolau Von Zuben - Capela. 

0849-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a
substituição do ponto de ônibus destinado aos alunos subvencionados, situado na
Rua Alaor Cieni para a Avenida Nossa Senhora de Lourdes, ao lado do Centro de
Lazer do Trabalhador "Aurora Bueno Sudário". 

0849-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a
substituição do ponto de ônibus destinado aos alunos subvencionados, situado na
Rua Alaor Cieni para a Avenida Nossa Senhora de Lourdes, ao lado do Centro de
Lazer do Trabalhador "Aurora Bueno Sudário". 

0850-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, proceda a poda de
árvores ao longo das Ruas Armando Frediani e Antonio Von Zuben - Jd. Alba. 

0851-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,
estudos sejam realizados a fim de realizar Campanha e Publicidade da Lei nº
2.330/97, oriundo do Poder Executivo que, institui o programa "Adote uma
Área Verde", no município de Vinhedo. 

0852-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a instalação
de cobertura e bancos nos ponto de ônibus na altura do nºs 171 e 351, na Rua
Zillá Correia Fernandes Silva - Jardim Palmares. 

0852-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a instalação
de cobertura e bancos nos ponto de ônibus na altura do nºs 171 e 351, na Rua
Zillá Correia Fernandes Silva - Jardim Palmares. 

0853-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria responsável, proceda estudos para
que o itinerário do ônibus municipal, linha "406" que circula pelo
Bairro da Capela com trajeto até Jd. Nova Palmares, seja estendido até a
Associação dos Funcionários do Banespa - AFABESP, no Jd. Florido. 

0879-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a construção
de gabião no Córrego da Capela, no trecho compreendido entre as Ruas Alaor
Cieni e Nicolau Von Zuben. 

0881-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal para que, retome Projeto da Consolidação das Leis de Vinhedo
a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial, entregue no final do ano
de 2006, cuja finalidade foi a revisão de 2.279 leis do município e seu
agrupamento em 619 artigos divididos por sessões específicas.&nbsp; 

0882-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria da Educação, proceda estudos
visando a criação no organograma da estrutura administrativa da Pasta, de uma
coordenadoria, podendo contar com o apoio da Guarda Municipal no treinamento e
supervisão, cuja atividade principal seja a de implantar equipes treinadas para
monitorar a travessia de alunos da Rede Municipal de Ensino, no horário de
entrada e saída das aulas, podendo ser denominada de "Anjos da
Guarda", atuando ainda durante os horários de aulas na segurança interna
das unidades de ensino. 

0884-02/2009 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, faça obras de
manutenção no que tange a recolocação de areia na quadra, recolocação de
refletores, arrumação dos brinquedos do parquinho e o corte de mato que está
muito alto no espaço esportivo e parquinho do Bairro Vila Gallo. 

0891-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que envie Projeto de Lei a esta Casa, dispondo:-
"Dispõe sobre o serviço voluntário no município, cria o banco de
voluntários municipal e dá outras providências". 

0897-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados no sentido de contratar profissional com habilitação em química como
responsável técnico pela qualidade das águas de piscinas públicas. 

0898-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados no sentido de obrigar a empresa com concessão para a exploração de
transporte coletivo, a instalar duas lixeiras em cada veículo próximo às portas
de entrada e saída. 

0899-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, que seja destinada
reservas de vagas em logradouro público para o estacionamento de motocicletas e
bicicletas, onde abrangem repartições públicas e, particulares com circulação
superior a 100 pessoas, bem como, sejam instaladas travas, ganchos ou outros
meios de segurança, mantendo presas as rodas desses veículos ao solo. 

0900-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a
complementação de iluminação pública da Avenida Rosa Zanetti Ferragut, nº 499
ao 817. 

0900-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a
complementação de iluminação pública da Avenida Rosa Zanetti Ferragut, nº 499
ao 817. 

0901-01/2009 INDICAM ao senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias de Educação e de Planejamento e
Meio-Ambiente, seja implantado nas unidades escolares da Rede Municipal de
Ensino a prática da "Coleta Seletiva de Lixo Reciclável Rentável". 

0917-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da SANEBAVI - Saneamento Básico de Vinhedo,
proceda à construção de anexos, junto as casas de bombas das Represas e
Adutoras, para a utilização pelos funcionários daquela autarquia, tendo em vista
que o nível de ruído é muito alto, tornando assim, impossível sequer
comunicar-se por rádio ou telefone. 

0918-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados para que a empresa responsável pelo transporte coletivo em nosso
município afixe nos pontos de parada de ônibus, placas indicativas do
itinerário das linhas, confeccionadas em "braille". 

0933-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos quanto
a viabilização de impedimento de estacionamento de veículos em um dos sentidos
da Rua Juliana Von Zuben Degelo - Capela. 

0934-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à ampliação
do serviço de coleta de lixo, na Rua Maria Regina Giunco - Jardim Panorama. 

0934-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à ampliação
do serviço de coleta de lixo, na Rua Maria Regina Giunco - Jardim Panorama. 

0951-01/2009 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, destinem espaços
físicos nas dependências dos Terminais Rodoviário "Antonio Zechin" e
"Verônica Briski Von Zuben", para funcionarem como local de
amamentação e fraldário. 

0952-01/2009 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos
quanto a viabilização do impedimento de estacionamento de veículos em toda a
extensão de um dos sentidos da Praça José Von Zuben (Pepo) - Residencial
Aquários. 

0953-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos
quanto a viabilização de impedimento de estacionamento de veículos em um dos
sentidos da Rua Felisbina Corazzari Matheus - Vila Pompéia à Vila João XXIII. 

0954-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a Operação
Tapa Buracos na Rua José Rezende de Meirelles - Jardim Santa Cândida. 

0955-01/2009 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, torne obrigatória a
identificação (nome e nº funcional) dos fiscais da Prefeitura responsáveis pela
emissão de notificações ou multa. 

0960-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam realizados
no sentido de implantar na Rua José de Rezende Meirelles, próximo às Portarias
dos Loteamentos Vila Hípica I e Vila Hípica II, lombadas ou assemelhados, para
uma maior segurança dos moradores daqueles loteamentos. 

0960-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados no sentido de implantar na Rua José de Rezende Meirelles, próximo às
Portarias dos Loteamentos Vila Hípica I e Vila Hípica II, lombadas ou
assemelhados, para uma maior segurança dos moradores daqueles loteamentos. 

0979-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das secretarias competentes, proceda estudos
visando a abertura de Rua na Capela - saindo da Rua João Edueta, interligando-a
à Rua Projetada (sem nome), à Rua Fernando Picinini, com a saída após o
pontilhão da Capela. 

0992-01/2009 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, melhorias sejam
executadas na Creche Pedrinho - Bairro Vida Nova I, como a construção de muro
na lateral junto às casas vizinhas e alambrado com portão que dá acesso ao
Parque. 

1004-01/2009 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade
de instalar lixeiras comunitárias, no final da Rua dos Pardais, às margens do
córrego Primavera. 

1005-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos
quanto a viabilização de impedimento de estacionamento de veículos na Rua João
Pinheiro nº 209 até o número nº 39 da Rua Riachuelo - Centro. 

1006-01/2009 Indica ao senhor
Prefeito Municipal, que nos seja enviado Projeto de Lei dispondo, sobre:
"Institui a Meia-Entrada de Profissionais da Educação da Rede Municipal de
Ensino às sessões de Teatro, shows e outros eventos culturais exibidos no
Teatro Municipal". 

1019-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, após o fechamento da nova licitação pública para
concessão do transporte coletivo, faça constar a obrigação de manutenção dos
próprios municipais, segurança e equipamentos de segurança pela empresa
concessionária 

1030-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito que, através da Secretaria competente, seja disponibilizado no
"site" oficial da Prefeitura a opção "MAPAS" contendo os
logradouros, Guia de Unidades, pontos turísticos e zoneamento do município. 

1031-01/2009 INDICAM ao senhor
Prefeito Municipal que, nos seja enviado Projeto de Lei para a celebração de
Termos de parceria com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
- OSCIPs, nas áreas de saúde, cultura, esporte, serviço social, educação,
indústria, comércio, etc. 

1032-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que proceda o plantio de
grama no trecho restante, na Avenida João Batista de Oliveira Bicudo, na Vila
Gallo. 

1060-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos a fim
construir vagas de estacionamentos no canteiro central ao longo da Avenida João
Pescarini, no Residencial Flora. 

1060-02/2009 Indica ao Senhor Prefeito
Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos a fim
construir vagas de estacionamentos no canteiro central ao longo da Avenida João
Pescarini, no Residencial Flora. 

1061-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e
da autarquia municipal, SANEBAVI - Saneamento Básico de Vinhedo, seja elaborado
"VÍDEO INSTITUCIONAL", sobre o nosso meio ambiente e saneamento.&nbsp; 

1076-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal, que nos enviado Projeto de Lei, autorizando a utilização do
imobiliário público municipal para a colocação e instalação de equipamentos de
tecnologia de transmissão de dados, mediante o pagamento de taxa de concessão,
revertido às entidades de assistência social cadastradas no município. 

1092-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, nos seja enviado Projeto de Lei, que: "Dispõe
sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados do
município de Vinhedo", em atendimento ao Estatuto do Idoso. 

1100-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos
quanto a complementação da instalação de iluminação pública na Avenida João
Pescarini, nº 282 até a esquina da Rua das Palmeiras no bairro Residencial
Flora. 

1100-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos
quanto a complementação da instalação de iluminação pública na Avenida João
Pescarini, nº 282 até a esquina da Rua das Palmeiras no bairro Residencial
Flora. 

1101-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, medidas urgentes
sejam tomadas, a fim de coibir o trânsito de motocicletas na passarela de
ligação entre a Rua Ana Lombardi Gasparini com a Avenida Otávio Tasca - Jardim
Nova Canudos. 

1101-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, medidas urgentes
sejam tomadas, a fim de coibir o trânsito de motocicletas na passarela de
ligação entre a Rua Ana Lombardi Gasparini com a Avenida Otávio Tasca - Jardim
Nova Canudos. 

1101-03/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, medidas urgentes
sejam tomadas, a fim de coibir o trânsito de motocicletas na passarela de
ligação entre a Rua Ana Lombardi Gasparini com a Avenida Otávio Tasca - Jardim
Nova Canudos. 

1102-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, nos seja enviado Projeto de Lei, que: "Dispõe
sobre a prioridade de tramitação e julgamento aos procedimentos administrativos
municipais, em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a
sessenta anos, e dá outras providências", conforme minuta anexa. 

1105-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos no
sentido de revitalizar os bancos internos e externos, iluminação externa
(principalmente na pracinha), bem como as lixeiras, na rodoviária central do
município. 

1106-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, bem como os órgãos
interligados à que se refere tal indicação, proceda estudos que viabilizem de
forma rápida, a retirada de carros abandonados, nas ruas do município, mais
precisamente nos bairros. 

1121-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, nos seja enviado Projeto de Lei que "Cria o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico", objetivando a elaboração
de Programa de Desenvolvimento Econômico, promovendo a geração de emprego e
renda", conforme minuta anexa. 

1122-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, sejam instaladas
telas protetoras nas bocas de lobo. 

1123-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Autarquia SANEBAVI, estudos sejam realizados
no sentido de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo a isenção
total ou parcial do pagamento dos serviços de ligação de água tratada e de
coleta de esgotos, aos proprietários aposentados/pensionistas com benefício até
3 salários mínimos e cuja moradia possua área construída até 70 m². 

1123-02/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Autarquia SANEBAVI, estudos sejam realizados
no sentido de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo a isenção
total ou parcial do pagamento dos serviços de ligação de água tratada e de coleta
de esgotos, aos proprietários aposentados/pensionistas com benefício até 3
salários mínimos e cuja moradia possua área construída até 70 m². 

1124-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente estudos sejam realizados,
no sentido de implantar no município Projeto com novo sistema de Identificação
dos logradouros públicos por cores e nova diagramação nas placas de
identificação, em parceria com empresários e comerciantes locais. 

1125-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Planejamento e Meio-Ambiente,
Campanhas sejam realizadas junto ao comércio local a conscientização da
utilização de madeira com o selo de certificação. 

1126-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a colocação
de lixeiras coletivas na Rua Nicolau Von Zuben, esquina com a Rua João Degelo. 

1135-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, nos seja enviado Projeto de Lei que dispõe sobre
inclusão do projeto "Uma Criança Uma Árvore" e da outras
providências, conforme minuta anexa.&nbsp; 

1135-02/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, nos seja enviado Projeto de Lei que dispõe sobre
inclusão do projeto "Uma Criança Uma Árvore" e da outras
providências, conforme minuta anexa. 

1136-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados em parceria com às Associações de Produtores de Vinhos, para que
eventos como "SELEÇÃO DOS MELHORES VINHOS DE VINHEDO", seja
realizado, objetivando a potencialização do vinho vinhedense. 

1136-02/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados em parceria com às Associações de Produtores de Vinhos, para que
eventos como "SELEÇÃO DOS MELHORES VINHOS DE VINHEDO", seja
realizado, objetivando a potencialização do vinho vinhedense. 

1137-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, e em parceria com os
comerciantes desses logradouros, estudos sejam realizados para a elaboração de
Projeto de Reurbanização e Modernização dos referidos logradouros, para
implantação de melhorias como: calçadas niveladas e mais amplas, melhor
iluminação, áreas de descanso, instalações de lixeiras e bancos, procurando
harmonia necessária do conjunto. 

1138-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal, através da Superintendência da SANEBAVI, seja fornecido
alimentação (almoço) aos servidores daquela Autarquia, pertencentes aos Grupos
de serviços, obras e manutenção, quando estiverem atuando nas frentes de
trabalho. 

1139-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente estudos sejam
realizados, para que, palestras sejam ministradas aos servidores públicos
municipais, cuja temática seja a "Saúde do Servidor", na semana em
que se comemora o dia do Servidor Público, à realizar-se no dia 28 de outubro. 

1158-01/2009 Indicam ao Senhor Prefeito
Municipal que proceda, junto às Secretarias competentes, à construção de um
ponto de táxi, localizado na Praça Santana, Centro, conforme foto anexa, para,
posteriormente, efetuar a transferência dos ponto situado à Avenida 2 de Abril,
Centro (foto anexa), para o referido local. Solicitamos que tal obra contenha
área coberta e bancos. 

1158-02/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que proceda, junto às Secretarias competentes, à construção
de um ponto de táxi, localizado na Praça Santana, Centro, para, posteriormente,
efetuar a transferência do ponto situado à Avenida 2 de Abril, Centro, para o
referido local. Solicitamos que tal obra contenha área coberta e bancos. 

1165-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, realizem a poda das
árvores existentes no Jardim Emilia. 

1166-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, nos seja enviado Projeto de Lei, que: "Cria o
Banco de Remédios Municipal, e dá outras providências", conforme minuta em
anexo. 

1167-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Administração e da Autarquia
SANEBAVI, através de seus setores de licitações que, na aquisição de madeiras e
produtos derivados, seja condição para licitação do respectivo produto, que o
mesmo seja proveniente da produção sustentável. 

1198-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Habitação, seja instituído em
empreendimentos habitacionais de Interesse Social, a serem implementados, cotas
de participação para mulheres com responsabilidades de sustento da família. 

1199-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria da Saúde, proceda a afixação de
cartazes nos salões de beleza, informando sobre as medidas profilaxias de
prevenção contra o contágio da hepatite. 

1210-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda ao aumento do
muro que circunda a piscina da Vila João XXIII. 

1216-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à reforma nos
sanitários da piscina do CIC Eduardo Von Zuben, objetivando propiciar
acessibilidade às pessoas portadoras de deficiências 

1216-02/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à reforma nos
sanitários da piscina do CIC Eduardo Von Zuben, objetivando propiciar
acessibilidade às pessoas portadoras de deficiências. 

1217-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a estudos visando
a contratação de psicólogo para atuar na Secretaria de Esportes e Lazer, para
desenvolver trabalho técnico específico junto aos atletas. 

1220-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, em parceria com os
empresários instalados no Distrito Industrial estudos sejam realizados, para a
elaboração de Projeto de Modernização e revitalização daquela região. 

1221-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a colocação de
placas "Proibido Jogar Lixo", na Rua Rosa Zanetti Ferragut, altura
dos nºs 499 ao 817. 

1222-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos a fim de que seja instalada caixa coletora de correspondências na
Praça José Melle (Residencial Aquário). 

1223-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja ampliada a
coleta seletiva no centro comercial do município. 

1249-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretária competente, proceda o conserto e
manutenção na canaleta de escoamento de água pluviais na Rua Monteiro de
Barros, esquina com a Rua João Pinheiro - Centro. 

1249-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretária competente, proceda o conserto e
manutenção na canaleta de escoamento de água pluviais na Rua Monteiro de
Barros, esquina com a Rua João Pinheiro - Centro. 

1250-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja incluído no
edital de licitação à contratação de empresas para corte e poda de árvores, a
cláusula obrigando a presença de engenheiro agrônomo contratado pela empresa
vencedora do certame, para acompanhar a execução das referidas ações sobre a
vegetação. 

1251-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos
visando a contratação de Professor de Teatro para atuar junto à Sede da
Terceira Idade. 

1254-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal para que, através das secretarias competentes, estudos sejam
realizados objetivando a criação de "Projeto de treinamento e qualificação
de profissional da Secretaria de Educação para trabalho e apoio nas rotinas de
monitoramento, passagem escolar e comunicação com a GCM de Vinhedo",
conforme anteprojeto elaborado anexo. 

1263-01/2009 INDICAM ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a colocação de
placas "Proibido Jogar Lixo", no final da Rua Gustavo Antonio
Ferreira - Bairro Vida Nova II, conforme fotografias em anexo. 

1264-01/2009 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a
substituição da placa de identificação na Rua Agenor de Mattos, esquina com a
Rua Valéria de Cássia A. Mello, conforme foto anexa. 

1265-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que através da CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz,
proceda à iluminação da Avenida Frank Swalles - com inicio na Fazenda
Cachoeira, estendendo-se até o número 1.520. 

1266-01/2009 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a colocação
de placa nominativa na Rua Rancho Fundo, desde o entroncamento com a Rua Aquarela
do Brasil até a Rua Theodoro Sebastião Pisoni - Parque Iolanda. 



1267-01/2009 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal, para que, estudos sejam realizados para a ampliação de mais
uma Equipe de Pinturas e Sinalização, junto ao Departamento de Trânsito. 

1271-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, institua o
"Cadastro Único dos Idosos", em nosso município. 

1287-01/2009 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a construção
de uma miniquadra poliesportiva na Creche C.E.I. Emília, no bairro Casa Verde. 

1288-01/2009 INDICAM ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a instalação
de bebedouros, na parte externa das creches municipais. 

1294-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, proceda a
reposição dos bloquetes sextavado na Avenida Flamengo, esquina com a Rua José
Ormeneze - Jd. Panorama. 

1295-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade
de instalar lixeiras comunitárias, na Rua Francisco de Assis, ao lado do portão
da piscina, na Vila João XXIII. 

1296-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a instalação
de lixeiras em toda a extensão da Avenida Arnaldo Biagiolli - Portal. 

1296-02/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a instalação
de lixeiras em toda a extensão da Avenida Arnaldo Biagiolli - Portal. 

1297-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, nos seja enviado Projeto de Lei que "Institui a
Política Municipal de Desporto e dá outras providências". 

1297-02/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, nos seja enviado Projeto de Lei que "Institui a
Política Municipal de Desporto e dá outras providências". 

1297-03/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, nos seja enviado Projeto de Lei que "Institui a
Política Municipal de Desporto e dá outras providências". 

1298-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, realize a reforma da
escada da Rua Augusto Bombonatti, no bairro Chácara Santa Leonídia, no que
tange à conservação e limpeza do local. 

1299-01/2009 INDICAM ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, através das Secretarias
competentes, seja editado o "Manual de Despesas e Prestação de
Contas", de fácil orientação e entendimento às Associações de Pais e
Mestres-APM's das Unidades de Ensino pertencentes a Rede Municipal de Ensino do
município, através da Lei Municipal no. 3.091/08, tendo por objeto repasse
financeiro, título de subvenção social. 

1315-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras, no sentido de verificar
a possibilidade de instalação de um quiosque com mesas de jogos na Praça Olavo
Guimarães no Bairro Jardim Santa Rosa. 

1316-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, seja instituído na
Rede municipal de Ensino, "Programa Municipal de Saúde Vocal". 

1316-02/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, seja instituído na
Rede municipal de Ensino, "Programa Municipal de Saúde Vocal", que
abrangerá: 1. Programa de prevenção: consiste na realização de exames
preventivos quando da admissão do profissional para identificar indícios de
alterações vocais e/ou patologias laríngeas; a) Os exames serão realizados por
equipe interdisciplinar, que envolverá profissionais médicos
otorrinolaringologistas e fonoaudiólogos com experiência comprovada na área de
voz. b) Diante da evidência da presença de alterações vocais e/ou laríngeas,
deverão ser viabilizadas alternativas para garantir a efetivação da contratação
do professor. 2. Programa de capacitação: deverá ser realizado, semestralmente,
por meio de treinamentos teóricos e práticos ministrados por fonoaudiólogos com
experiência comprovada na área de voz, objetivando orientar e habilitar os
professores quanto à importância dos princípios da saúde vocal e o uso adequado
da voz profissional; 3. Programa de proteção: consiste na adequação do processo
de trabalho que envolve o desenvolvimento de tecnologias para auxiliar o ensino
e a aprendizagem, reduzindo o esforço vocal. Deverão ser utilizadas estratégias
para melhoria acústica do espaço físico e também quadros brancos, substituindo
a utilização do giz pelo pincel atômico, para garantir melhor desempenho
fonatório. 4. Programa de recuperação: consiste na garantia do atendimento
fonoaudiológicos para reabilitação dos profissionais acometidos por desordens
vocais e/ou laríngeas. Deve-se avaliar a necessidade da permanência do
professor em sala de aula, ou a necessidade de reduzir ou afastá-lo de suas
funções em sala de aula, ou a necessidade de reduzir ou afastá-lo de suas
funções, temporária ou definitivamente, para outras funções, que não exijam o
uso por tempo prolongado da voz. 

1317-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a limpeza e
desentupimento dos bueiros existentes na Av. Dois de Abril - Centro. 

1318-01/2009 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal que, nos seja enviado Projeto de Lei que "Institui o
Programa Adote uma Nascente no município de Vinhedo e dá outras providências".


1319-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a
pavimentação de um buraco, na Estrada da Boiada esquina com a Avenida Brasil,
no bairro Jardim Brasil. 

1325-01/2009 INDICAM ao senhor
Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, seja reformada a mini
quadra e brinquedos do parquinho existentes junto ao Espaço da Criança e do
Adolescente no Jd. Bela Vista I. 

1326-01/2009 INDICAM ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja ampliado o
prédio do Espaço da Criança e do Adolescente, no Bairro da Vila João XXIII, bem
como, seja dividido a área de lazer pertencente à Creche "Pequeno
Polegar". 

1327-01/2009 INDICAM ao senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretaria competente, promova a reforma
dos brinquedos do parquinho existente da Casa Abrigo "Recanto das
Paineiras" localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 1.375 - Jd. São
Matheus. 



1328-01/2009 INDICAM ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja reformado o
prédio do CRAS do Bairro Nova Vinhedo. 

1329-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos
verificando a possibilidade de criação de uniforme, a ser doado aos alunos do
Espaço da Criança e do Adolescente (Capela e Vila João XXIII). 

1330-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a aquisição
de materiais pedagógicos (tais como livros, etc), materiais esportivos (cestas
de basquete, bolas, etc) e brinquedos para serem utilizados pelos alunos do
Espaço da Criança e do Adolescente (Capela e Vila João XXIII), no
desenvolvimento das atividades. 

1331-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a aquisição
de equipamentos eletrônicos (rádio, televisão, DVD) para serem utilizados pelos
alunos do Espaço da Criança e do Adolescente (Capela e Vila João XXIII), no
desenvolvimento das atividades. 

1332-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a instalação
de grades e sistema de alarme no Espaço da Criança e do Adolescente da Vila
João XXIII. 

1333-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a aquisição
de um novo local para abrigar com estrutura adequada, o Espaço da Criança e do
Adolescente da Vila João XXIII, contando com área de lazer e quadra de
esportes. 

1334-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a contratação
de professor de dança, para ministrar aulas nas Oficinas Culturais do Bairro da
Capela. 

1340-01/2009 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras, estudos sejam
realizados no sentido de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo
a isenção total ou parcial da regularização dos imóveis, cujas construções que
estejam com suas obras avançadas e ou não regularizadas, desde que satisfaçam
as condições de habitabilidade, higiene e segurança. 

1340-02/2009 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras, estudos sejam
realizados no sentido de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo
a isenção total ou parcial da regularização dos imóveis, cujas construções que
estejam com suas obras avançadas e ou não regularizadas, desde que satisfaçam
as condições de habitabilidade, higiene e segurança. 

1340-03/2009 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras, estudos sejam
realizados no sentido de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo
a isenção total ou parcial da regularização dos imóveis, cujas construções que
estejam com suas obras avançadas e ou não regularizadas, desde que satisfaçam
as condições de habitabilidade, higiene e segurança. 

1340-04/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras, estudos sejam
realizados no sentido de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo
a isenção total ou parcial da regularização dos imóveis, cujas construções que
estejam com suas obras avançadas e ou não regularizadas, desde que satisfaçam
as condições de habitabilidade, higiene e segurança. 

1345-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à mudança do
ponto de ônibus existente na Rua Clementino Pedro Magro, 218 para defronte ao
número 171. 

1346-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a
regularização do piso da Rua Fortaleza - Centro, visto que a referida Rua tem
seu piso feito de bloquetes de cimento, considerando ainda que se encontra
danificado. 

1347-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providências urgentes
sejam tomadas com referência a depressão existente no solo na Av. Antonio
Barbosa, esquina com a Rua Fortaleza. 

1348-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que sejam reformados os
brinquedos do Parquinho existente na Rua Cientista Albert Bruce Sabin - Jardim
Miriam. 

1366-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,
proceda a instalação de placas indicativas em Áreas de Preservação Permanente e
em Áreas de Mata Nativa. 

1367-01/2009 Indicam ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, tape o buraco
existente no passeio entre os números 422 e 430 (viela), na Avenida Otávio
Tasca - Vila Santana, conforme fotografia em anexo. 

1368-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente estudos sejam
realizados quanto a construção de uma ponte para tráfego de veículos (nos
moldes da existente no Jardim Canudos) sobre o Córrego Pinheirinho, dando
continuidade a Rua José Vendemiatti, cruzamento com a Avenida Otávio Tasca. 

1369-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes proceda as seguintes
ações visando a infraestrutura do Bairro da Capela: realização de estudos da
malha viária do Município para abertura de novas vias, sendo revisto o fluxo
existente, com o desenvolvimento de projeto técnico; a ampliação da coleta de
lixo do Bairro, para que seja realizada diariamente, e não apenas três vezes na
semana como é feita atualmente, com início já no próximo ano; a ampliação da
ETA Santa Cândida; ampliação do transporte coletivo (visto que atualmente os
ônibus tem circulado pelo bairro superlotados, principalmente nos horários de
pico).&nbsp; 

1369-02/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes proceda as seguintes
ações visando a infraestrutura do Bairro da Capela:realização de estudos da
malha viária do Município para abertura de novas vias, sendo revisto o fluxo
existente, com o desenvolvimento de projeto técnico;a ampliação da coleta de
lixo do Bairro, para que seja realizada diariamente, e não apenas três vezes na
semana como é feita atualmente, com início já no próximo ano;a ampliação da ETA
Santa Cândida;ampliação do transporte coletivo (visto que atualmente os ônibus
tem circulado pelo bairro superlotados, principalmente nos horários de
pico).&nbsp; 

1372-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, nos seja enviado Projeto de Lei que "Dispõe sobre
a exposição e comercialização de produtos de artesanato, artes plásticas e
culinária nas feiras e eventos do município" , conforme minuta anexa. 

1372-02/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, nos seja enviado Projeto de Lei que "Dispõe sobre
a exposição e comercialização de produtos de artesanato, artes plásticas e
culinária nas feiras e eventos do município", conforme minuta anexa. 

1373-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, interceda junto à
CPFL, para o remanejamento do poste instalado em frente à Rua Don Ney, 126 - Vila
Planalto. 

1374-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a
pavimentação de um buraco, na Rua Monteiro de Barros, altura do numero 777, no
Bairro Vila Planalto. 

1374-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a manutenção
asfáltica, na Rua Monteiro de Barros, altura do numero 777, no Bairro Vila
Planalto. 

1383-02/2009 INDICAM ao Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Vinhedo que equipe cada gabinete de vereadores
com Câmera Digital com função foto e vídeo, e Aparelho Scanner, Aparelho de
Fax, visto a grande necessidade destes equipamentos nos trabalhos diários. 

1394-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal para que, através das secretarias competentes, estudos sejam
realizados objetivando o envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei que
"Altera a Lei Municipal nº 2.103, de 21 de outubro de 1993, os Anexos IV e
IX, e dá outras providências.", nos termos da minuta que segue anexa,
objetivando a criação e regulamentação do cargo de "Agente de Organização
Escolar" na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vinhedo. 

1395-01/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal para que, através das secretarias competentes, estudos sejam
realizados objetivando o envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei que
"Institui no Município de Vinhedo o PROGRAMA PAE - PATRULHEIRO AMIGO DA
ESCOLA, na forma que especifica, e dá outras providências", nos termos da
minuta que segue anexa. 

1395-02/2009 Indicam ao Senhor Prefeito
Municipal para que, através das secretarias competentes, estudos sejam
realizados objetivando o envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei que
"Institui no Município de Vinhedo o PROGRAMA PAE - PATRULHEIRO AMIGO DA
ESCOLA, na forma que especifica, e dá outras providências", nos termos da
minuta que segue anexa. 

1404-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a sinalização
de advertência "DEVAGAR ESCOLA", bem como faixa de pedestre defronte
ao portão de saída da escola Educação Infantil Arte &amp; Manha na Avenida
Nossa Senhora das Graças nº 87 Vila Cascais. 

1404-02/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a sinalização
de advertência "DEVAGAR ESCOLA", bem como faixa de pedestre defronte
ao portão de saída da escola Educação Infantil Arte &amp; Manha na Avenida
Nossa Senhora das Graças nº 87 Vila Cascais. 

1405-01/2009 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a sinalização
de advertência "DEVAGAR ESCOLA", bem como faixa de pedestre defronte
ao portão de saída da escola João &amp; Maria Vivencia Infantil de Vinhedo na
Avenida Nossa Senhora das Graças nº 410 - Vila Cascais. 

1459-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, viabilize junto da
Empresa de Transportes Públicos que presta serviço em nossa cidade, para que
estenda uma linha de ônibus, que passe pela Avenida Frank Swalles, Rua Abrahão
Kalil Aun, até atingir a Fazenda Monte Alegre. 

1475-01/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, estudos sejam realizados objetivando o envio a esta Casa de Leis, de
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura
de shows musicais que ocorrerem no município de Vinhedo", nos termos da
minuta que segue anexa. 

1475-02/2009 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, estudos sejam realizados objetivando o envio a esta Casa de Leis, de
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na
abertura de shows musicais que ocorrerem no município de Vinhedo", nos
termos da minuta que segue anexa. 

1484-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal para que através da SANEBAVI proceda à limpeza dos
reservatórios de água dos prédios públicos municipais, em atendimento às
disposições da Resolução n° 216 de 15/09/04 da Anvisa, que determina a
periodicidade de 6 meses. 

1491-01/2009 Indicam ao Senhor Prefeito
Municipal, para que através das Secretarias competentes proceda as seguintes
adequações no Memorial do Imigrante: Instalação de vagas para pessoas
portadoras de deficiências e para idosos próximas ao portão que dá acesso ao
Teatro de Arena do local; Rebaixamento da guia localizada em frente ao portão
que dá acesso ao Teatro de Arena, possibilitando o acesso de pessoas portadoras
de deficiências; " Construção de rampa visando a acomodação das pessoas
portadoras de deficiências no espaço destinado ao público no Teatro de Arena;
Adequação dos banheiros feminino e masculino para pessoas portadoras de
deficiências, bem como rebaixamento da entrada dos mesmos.&nbsp; 

1491-02/2009
Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, para que através das Secretarias
competentes proceda as seguintes adequações no Memorial do Imigrante:
Instalação de vagas para pessoas portadoras de deficiências e para idosos
próximas ao portão que dá acesso ao Teatro de Arena do local;Rebaixamento da
guia localizada em frente ao portão que dá acesso ao Teatro de Arena,
possibilitando o acesso de pessoas portadoras de deficiências;Construção de
rampa visando a acomodação das pessoas portadoras de deficiências no espaço
destinado ao público no Teatro de Arena;Adequação dos banheiros feminino e masculino
para pessoas portadoras de deficiências, bem como rebaixamento da entrada dos
mesmos.&nbsp; 




1492-01/2009
Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente
proceda estudos visando a implantação de mão única de trânsito na Rua dos Pica
Paus, localizada em frente a Escola Municipal Antonia do Canto e Silva - Jardim
Brasil. 

1492-02/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente proceda estudos
visando a implantação de mão única de trânsito na Rua dos Pica Paus, localizada
em frente a Escola Municipal Antonia do Canto e Silva - Jardim Brasil. 

1493-01/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente proceda estudos
visando a construção de um bolsão na área localizada na Rua dos Pica Paus, ao
lado da Escola Municipal Antonia do Canto e Silva - Jardim Brasil (fotos
anexas), para possibilitar o embarque e desembarque de alunos. 

1493-02/2009 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente proceda estudos
visando a construção de um bolsão na área localizada na Rua dos Pica Paus, ao
lado da Escola Municipal Antonia do Canto e Silva - Jardim Brasil (fotos
anexas), para possibilitar o embarque e desembarque de alunos. 

1493-03/2009 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente proceda estudos
visando a construção de um bolsão na área localizada na Rua dos Pica Paus, ao
lado da Escola Municipal Antonia do Canto e Silva - Jardim Brasil (fotos
anexas), para possibilitar o embarque e desembarque de alunos. 

1494-01/2009
Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente
proceda a pavimentação asfáltica do pátio pertencente a Escola Municipal
Antonia do Canto e Silva - Jardim Brasil. 

&nbsp;




2010








0012-01/2010
INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
proceda a ampliação da vazão do córrego da Barra Funda, mais precisamente na
altura da ponte (deck) na esquina da Rua Antonio Barbosa com Rua Anibal Lelis
de Miranda. 




0012-02/2010 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a ampliação
da vazão do córrego da Barra Funda, mais precisamente na altura da ponte (deck)
na esquina da Rua Antonio Barbosa com Rua Anibal Lelis de Miranda. 




0015-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à colocação
de placas indicativas com o nome da Rua Ademir Bevilaqua, esquina com a Rua
Urbana J. Meirelles no Bairro Jardim São Carlos. 




0016-01/2010
INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal que, através das secretarias competentes,
estudam sejam realizados para que todas as praças públicas do município sejam
identificadas ainda sem as necessárias placas de nomenclatura. 











0017-01/2010
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
proceda a reurbanização da Praça Vitória localizada na Avenida Brasil esquina
com a Rua Recife - Jardim Brasil, com realização de limpeza, poda de árvores e
iluminação. 




0018-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a sinalização
de advertência "DEVAGAR ESCOLA", bem como faixa de pedestre defronte
ao portão de saída da Escola Cristã Modelo Alpha na Rua Monteiro de Barros nº
941 - Vila Planalto. 




0018-02/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a sinalização
de advertência "DEVAGAR ESCOLA", bem como faixa de pedestre defronte
ao portão de saída da Escola Cristã Modelo Alpha na Rua Monteiro de Barros nº
941 - Vila Planalto. 




0019-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a limpeza
periódica com remoção de lixos depositados por moradores na lixeira
comunitária, instalada na Estrada da Boiada na altura do numero 1.600 no bairro
Pinheirinho. 




0020-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a limpeza e
instalação de iluminação na parada de ônibus na Estrada da Boiada esquina com a
Rua Estrela da Manhã na Vila Renascer. 




0021-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que através da Secretaria competente proceda o rebaixamento
de guia na Rua Dr. Aníbal Lélis de Miranda, nº 111 - Centro possibilitando o
acesso de pessoas portadoras de deficiência. 




0021-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que através da Secretaria competente proceda o rebaixamento
de guia na Rua Dr. Aníbal Lélis de Miranda, nº 111 - Centro possibilitando o
acesso de pessoas portadoras de deficiência. 




0052-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competente, estudos sejam
realizados objetivando a concessão de "Bolsas de Estudo", aos alunos
no município de Vinhedo matriculados em cursos superiores. 




0053-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Serviços Municipais, proceda à
limpeza do Córrego Pinheirinho na Rua Salvador Rotella entre os números 79 a
570, no Residencial Flora. 




0054-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Autarquia SANEBAVI proceda à limpeza da
caixa de contenção de areia na Represa I. 




0069-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a construção
de calçamento (passeios) na Rua dos Funcionários Públicos - São Joaquim. 




0070-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a limpeza,
conservação, roçamento das calçadas e colocação de canaletas de captação de
águas pluviais, nas Ruas Augusto Zanotti e Silvio Cain, no loteamento Chácaras
São Bento. 




0071-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, proceda a ligação
viária entre os Bairros da Capela e do Vale Verde. 




0072-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, medidas sejam tomadas para a execução de pavimentação,
captação de águas pluviais e iluminação pública nas Ruas Congonhas de Campos,
Alfinetes, Castelo dos Nobres, Pelourinhos, Cláudio Manoel da Costa, Vila Rica,
do Monólogo, Manoel Francisco de Araújo, dos Mártires, Ouro Fino, dos Apóstolos,
da Casa Solitária e Avenida Tiradentes - Bairro Vale Verde, que pertencem ao
município de Vinhedo. 




0072-02/2010 Considerando, que as
Ruas Congonhas de Campos, Alfinetes, Castelo dos Nobres, Pelourinhos, Cláudio
Manoel da Costa, Vila Rica, do Monólogo, Manoel Francisco de Araújo, dos
Mártires, Ouro Fino, dos Apóstolos, da Casa Solitária e Avenida Tiradentes
-Bairro Vale Verde , pertencem ao município de Vinhedo; Considerando ainda, que
cerca de 200 (duzentos) imóveis do referido bairro, estão cadastrados e
tributados pela Prefeitura de Vinhedo, através do Imposto sobre Propriedade
Territorial Urbano (IPTU), Considerando finalmente, a ausência da manutenção e
conservação das Ruas e Avenida daquele bairro, é que: INDICA ao Senhor Prefeito
Municipal que, medidas sejam tomadas para a execução de pavimentação, captação
de águas pluviais e iluminação pública.&nbsp; 









0083-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos
quanto a viabilização de impedimento de estacionamento de veículos em um dos
sentidos da Rua Nicolau Von Zuben, trecho compreendido entre as Ruas João
Degelo e Mari Curi - Capela. 




0115-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a sinalização
de solo e colocação de tachão nos locais de periculosidade, na Rua Papa Pio X
esquina com a Rua Catharina Poletto Melle, no Bairro Jardim Melle. 









0115-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a sinalização
de solo e colocação de tachão nos locais de periculosidade, na Rua Papa Pio X
esquina com a Rua Catharina Poletto Melle, no Bairro Jardim Melle. 









0116-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, notifique os
proprietários dos terrenos "baldios" localizados no bairro Morada da
Lua, a fim de que providencie a limpeza dos mesmos. 




0117-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a colocação
de placas com os dizeres "RUA SEM SAÍDA", nas ruas Aratans, Tapajós e
Caxiri, no bairro Morada da Lua. 




0118-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda o
recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Morada da Lua. 




0119-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda o
recapeamento asfáltico na Estrada Municipal Fazenda Santana na altura do nº
1.803 no bairro Morada da Lua. 




0120-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a limpeza e
roçamento do mato existente às margens da Avenida Pinheiros, principalmente na
altura do número 1.087 até o número 1.397 no bairro Jardim São Thomé. 




0121-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda o roçamento
das margens da linha férrea, na altura da Vila Lourenção, bem como a poda das
árvores que ficam entre a linha férrea e a Av. Presidente Castelo Branco, neste
mesmo bairro. 




0122-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a sinalização
de placa indicativa "Rua Sem Saída" na Rua Edgar Genezini - Jardim
Melle. 




0123-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a sinalização
de placa indicativa "Rua sem Saída" na Rua José Infanger - Jardim
Melle. 




0124-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a sinalização
de placa indicativa "Rua Sem Saída" na Rua Francisco José Andreta -
Jardim Melle. 




0146-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, que realize
parceria com empresas de publicidade para que se responsabilizem pela manutenção
dos "abrigos (ponto de ônibus)", e em troca tenham espaço para
veicular seu material de divulgação. 




0146-02/2010 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, que realize
parceria com empresas de publicidade para que se responsabilizem pela
manutenção dos "abrigos (ponto de ônibus)", e em troca tenham espaço
para veicular seu material de divulgação. 




0146-03/2010 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, que realize
parceria com empresas de publicidade para que se responsabilizem pela
manutenção dos "abrigos (ponto de ônibus)", e em troca tenham espaço
para veicular seu material de divulgação. 




0147-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a
identificação de assentos destinados para idosos, gestantes e portadores de
necessidades especiais, em próprios municipais de atendimento ao público. 




0148-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a troca de
lâmpadas queimadas e melhora na iluminação da Praça José Melle (Residencial
Aquário). 




0149-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, intensifique a
fiscalização nas áreas verdes do município, procedendo a desobstrução das
mesmas quando ocupadas. 




0150-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, seja priorizado a
contratação de artistas residentes no município, para peças publicitárias de
divulgação de obras, disponibilização de serviços públicos, campanhas de
divulgação, eventos e atividades culturais do Governo Municipal. 




0170-01/2010 INDICAM ao senhor
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente proceda estudos
para a concessão de remissão total de créditos tributários e tarifários
lançados até o exercício de 2009, inscritos ou não, oriundos de Impostos,
Taxas, Contribuição de Melhoria e tarifas públicas, desde que não excedam o
valor de R$ 300,00 (Trezentos reais). 




0170-02/2010 INDICAM ao senhor Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria competente proceda estudos para a
concessão de remissão total de créditos tributários e tarifários lançados até o
exercício de 2009, inscritos ou não, oriundos de Impostos, Taxas, Contribuição
de Melhoria e tarifas públicas, desde que não excedam o valor de R$ 300,00
(Trezentos reais). 




0186-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que sejam garantidas
reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos ao longo do Portal de
Vinhedo. 




0187-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade
de instalar 2 lixeiras comunitárias, na Rua Frank Swalles, altura do nº 1.540 e
outra na entrada do estacionamento do Campo da Vila Planalto. 




0188-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a limpeza
periódica com remoção de lixos depositados por moradores na lixeira
comunitária, instalada na Rua José Infanger no Jardim Melle. 




0189-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a instalação
de lombada redutora de velocidade na Rua Arthur Biancalana, próximo a UBS da
Vila João XXIII. 




0190-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja confeccionada e
instalada placa de estacionamento exclusivo para professores, no estacionamento
em frente à EM Professora Maria de Lourdes Von Zuben - Jardim Miriam. 




0191-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a sinalização
de advertência "DEVAGAR ESCOLA", bem como a pintura das faixas de
pedestre defronte ao portão de saída do Centro Integrado de Cidadania
"Eduardo Von Zuben", localizado na Rua Júlio Francisco de Paula, s/nº
- Residencial Vida Nova I. 




0192-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a sinalização
de solo e colocação de tachão nos locais de periculosidade, na Rua Padre
Joaquim A. Rocha esquina com a Rua Julio Francisco de Paula, no Bairro
Residencial Vida Nova I. 




0218-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a
pavimentação asfáltica da Rua Frederico Guaiúme, no Bairro da Capela. 




0218-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a
pavimentação asfáltica da Rua Frederico Guaiúme, no Bairro da Capela. 




0219-01/2010 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
seja confeccionado "Informativo Mensal", contendo as ações e
realizações daquela Secretaria. 




0219-02/2010 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
seja confeccionado "Informativo Mensal", contendo as ações e
realizações daquela Secretaria. 




0226-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,
sejam distribuídos periodicamente à população vinhedense, sacos plásticos
próprios para o acondicionamento de resíduos de coleta seletiva e Guia Fácil,
informando quais os materiais destinados a reciclagem. 




0226-02/2010 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,
sejam distribuídos periodicamente à população vinhedense, sacos plásticos
próprios para o acondicionamento de resíduos de coleta seletiva e Guia Fácil,
informando quais os materiais destinados a reciclagem. 




0227-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, realize operação
tapa-buracos na Rua dos Funcionários Públicos - Bairro São Joaquim. 




0228-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, notifique os
responsáveis pelo imóvel situado à Rua dos Funcionários Públicos, 603 - São
Joaquim, para que, proceda à poda periódica, ou a retirada por completo da
vegetação com espinhos existente junto à cerca daquele imóvel. 




0229-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda o
rebaixamento de guias e sarjetas ao longo da Avenida Maria Apparecida Tellau
Seraphim, com a finalidade de possibilitar a travessia de pedestres com
mobilidade reduzida. 




0234-01/2010 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, viabilize destinação
aos vagões de trem localizados no espaço da antiga FEPASA, no centro de
Vinhedo, próximo da antiga estação ferroviária. Indicam que reforme os vagões
ou se de um destino correto, pois estão a cada dia mais deteriorados e servindo
de abrigo para vândalos e pessoas mal intencionadas. 




0238-02/2010 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda ao
recapeamento da rua Luiz Briski - bairro Nova Vinhedo. 




0246-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja incluído em seu
endereço eletrônico "SÍTIO" na "INTERNET", relação com
nomes, fotos e demais informações relativas às pessoas desaparecidas em todo o
território nacional. 




0262-01/2010 INDICAM ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Cultura
e Turismo estudos sejam realizados no intuito de ampliar o número de ônibus
utilizados no Projeto "Ônibus Cultural", a fim de atender o grande
número de pessoas interessadas no referido projeto. 




0263-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Serviços Municipais, efetue a
limpeza da mata existente com a poda de arvores localizada na Rua José Sabó na
altura do numero 580 - Jardim Mirian, além de verificação do grande
aparecimento de aranhas, cobras, carrapatos e outros parasitas segundo
moradores. 




0264-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estude a solução mais
adequada para captação e destinação das águas pluviais, no trecho entre a Rua
Floriano Pitton esquina com a Avenida Presidente Castelo Branco, na altura do
número 942 no bairro Nova Vinhedo. 




0283-01/2010 INDICA ao Senhor Prefeito
Municipal que, através da Secretaria competente, estude juntamente com a
empresa Telefônica, a viabilidade de instalar um telefone público (Orelhão), na
esquina da Rua Herault Viviane Estella com a Rua Alberto Zanon. 




0284-01/2010 INDICA ao Senhor Prefeito
Municipal que, através das Secretarias competentes, proceda a instalação de
cobertura nas arquibancadas do Campo de futebol do Jardim Nova Canudos. 




0284-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, proceda a
instalação de cobertura nas arquibancadas do Campo de futebol do Jardim Nova
Canudos. 




0285-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras, estudos sejam
realizados no sentido de ampliar no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura
Municipal o cargo de Fiscal de Postura. 




0285-02/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras, estudos sejam
realizados no sentido de ampliar no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura
Municipal o cargo de Fiscal de Postura. 




0285-03/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras, estudos sejam
realizados no sentido de ampliar no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura
Municipal o cargo de Fiscal de Postura. 




0287-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria da competente, proceda a afixação
de cartazes em todas repartições públicas e autarquias contendo mensagens sobre
a prevenção a pedofilia, abuso sexual contra crianças e adolescentes, contendo
também o "disque 100" para denúncias. 




0288-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,
seja incluído em seu endereço eletrônico "SÍTIO" na
"INTERNET", a divulgação da realização de coleta de materiais em
desuso, conhecida como operação "cata-bagulho". 




0289-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria da Saúde, proceda a afixação de
aviso esclarecendo o direito de os idosos terem um acompanhante em caso de
internação. 




0290-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, seja criado o
programa de redução do aquecimento global no município. 




0318-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados para a implantação de "Campanha de Nutrição para Pessoas da
Terceira Idade" no município. 




0318-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados para a implantação de "Campanha de Nutrição para Pessoas da
Terceira Idade" no município 




0319-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados objetivando conceder isenção dos Impostos Sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISSQN) do "Habite-se" e Imposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis (ITBI) aos empresários que venham adquirir imóveis para instalação de
empresas em nosso município. 




0320-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, sejam notificados os
proprietários/responsáveis das farmácias instaladas em nosso município, para o
efetivo cumprimento da Lei nº 3.241, de 3 de julho de 2009, cuja xerocópia
segue anexa. 




0321-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, sejam substituídos
todos os meios provisórios para a seleção de lixo reciclável, que existam nas
escolas da rede municipal de ensino, pelo conjunto das quatro lixeiras
diferenciadas por cores próprias para a devida seleção do lixo reciclável (papel,
vidro, metais e plástico). 




0322-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Cultura e Turismo, estudos
sejam realizados a fim de promover nos espaços públicos do município, shows
musicais, danças, intervenções urbanas, mostras de arte e espetáculos
artísticos utilizando artistas regionais, nos moldes do Projeto do Governo
Estadual "Virada Cultural Paulista". 




0330-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estude a
possibilidade da elaboração e envio a esta Casa de Leis de projeto dispondo
"Institui a meia-entrada para professores e especialistas em educação da
rede municipal de ensino, em estabelecimentos próprios públicos municipais que
promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural", conforme
minuta anexada. 




0330-02/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estude a
possibilidade da elaboração e envio a esta Casa de Leis de projeto dispondo
"Institui a meia-entrada para professores e especialistas em educação da
rede municipal de ensino, em estabelecimentos próprios públicos municipais que
promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural", conforme
minuta anexada. 




0331-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, sejam garantidas
reserva de vagas para idosos na Rua Antonio Von Zuben - Jardim Santa Rosa, ao
longo da Santa Casa de Vinhedo. 




0342-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente e em parceria com os
comerciantes situados nos logradouros: Ruas Santa Cruz, São Paulo, Anésio
Augusto do Amaral, Aníbal Lélis de Miranda, Nicolau Von Zuben, Praça Padre
Manoel da Nóbrega, Avenida Brasil, Avenida Presidente Castelo Branco, entre
outros, estudos sejam realizados para a elaboração de Projeto de Reurbanização
e Modernização dos referidos logradouros, para implantação de melhorias como:
calçadas niveladas e mais amplas, melhor iluminação, áreas de descanso,
instalações de lixeiras e bancos, procurando harmonia necessária do conjunto. 




0342-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente e em parceria com os
comerciantes situados nos logradouros: Ruas Santa Cruz, São Paulo, Anésio
Augusto do Amaral, Aníbal Lélis de Miranda, Nicolau Von Zuben, Praça Padre
Manoel da Nóbrega, Avenida Brasil, Avenida Presidente Castelo Branco, entre
outros, estudos sejam realizados para a elaboração de Projeto de Reurbanização
e Modernização dos referidos logradouros, para implantação de melhorias como:
calçadas niveladas e mais amplas, melhor iluminação, áreas de descanso,
instalações de lixeiras e bancos, procurando harmonia necessária do conjunto. 




0343-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a
substituição do ponto de ônibus destinado aos alunos subvencionados, situado na
Rua Alaor Cieni para a Avenida Nossa Senhora de Lourdes, ao lado do Centro de
Lazer do Trabalhador "Aurora Bueno Sudário". 




0344-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja intensificado o
policiamento e guardas municipais para rondas ostensivas diurnas e noturnas no
bairro Aquário. 




0361-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
elaborados para a implantação de sistema de rede elétrica subterrâneo nas
regiões do portal e área central da cidade. 




0362-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio
Ambiente, seja instituído o "Telefone Verde", para receber denúncias,
sugestões e indicações acerca do tema meio ambiente. 




0363-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, conserte a grade da
valeta de águas pluviais que fica na Praça Sant'Anna, no Centro. 




0364-01/2010 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal, que se faça um projeto em parceria com a Secretaria de
Obras, Secretaria de Meio Ambiente e a Concessionária AUTOBAN, através de seus
engenheiros, no sentido de realizar a construção de uma alça de ligação no
acesso Capital/Interior e Interior/Capital, nos moldes que foi realizada a
construção da alça do município de Louveira, próximo ao Restaurante Frango
Assado e Bairro Santo Antonio. Essa alça seria para interligação do Bairro da Capela,
podendo ser o local sugerido, nas proximidades da entrada Anhanguera/Capela,
que foi desativada, denominada Av. da Saudade, conforme foto anexa. 




0364-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, que se faça um projeto em parceria com a Secretaria de Obras,
Secretaria de Meio Ambiente e a Concessionária AUTOBAN, através de seus
engenheiros, no sentido de realizar a construção de uma alça de ligação no
acesso Capital/Interior e Interior/Capital, nos moldes que foi realizada a
construção da alça do município de Louveira, próximo ao Restaurante Frango
Assado e Bairro Santo Antonio. Essa alça seria para interligação do Bairro da
Capela, podendo ser o local sugerido, nas proximidades da entrada
Anhanguera/Capela, que foi desativada, denominada Av. da Saudade, conforme foto
anexa. 




0370-01/2010 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal para que através da secretaria competente proceda estudos
para a melhoria do fluxo de trânsito nas ruas centrais do Bairro da Capela,
conforme sugestões relacionadas abaixo e indicadas no mapa anexo:Abertura de
acesso passando pelo Praça do Centro de Lazer do Trabalhador ligando a Rua 1.º
de Maio - Jd. Von Zuben à Pe. Antonio Amstalden objetivando aos veículos
efetuarem conversão a esquerda para interligação a Vila Garces e bairros adjacentes.Implantação
e criação de vagas para estacionamento em 45º graus em área pública situada na
Rua Alaor Cieni.Por intermédio da AUTOBAN construção de alça de acesso sob a
Via Anhanguera saindo da Rua Nicolau Von Zuben, margeando a rodovia e interligando
a estrada de servidão que dá acesso a Rua José Caim - Jardim Eldorado para
possibilitar a saída dos veículos na Estrada da Capela, com objetivo de
diminuir o fluxo de veículos nas ruas centrais do bairro da Capela.&nbsp; 




0380-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a elaboração
de estudos de adequação do trânsito no cruzamento entre a Avenida Benedito
Storani e a Rua Engenheiro Aurélio José Frediani, no Jardim Alves Nogueira,
verificando a viabilidade de implantação de rotatória no local ou
"ilha" com sinalização de solo no local, de forma a permitir melhor
acesso e tráfego de veículos. 




0381-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Transportes e
Segurança, proceda junto às calçadas limítrofes dos postos de serviços e
abastecimento de combustíveis que servem de acesso a veículos automotores, a
demarcação e sinalização, em toda a sua extensão, com faixas para a passagem de
pedestres. 




0381-02/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Transportes e
Segurança, proceda junto às calçadas limítrofes dos postos de serviços e
abastecimento de combustíveis que servem de acesso a veículos automotores, a demarcação
e sinalização, em toda a sua extensão, com faixas para a passagem de pedestres.





0382-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Educação em parceira com
Conselho de Segurança (CONSEG), Polícia Civil e Militar, seja instituído na
rede municipal de ensino o "CORREIO ESCOLAR", que consiste em
disponibilizar urnas ou similares junto às Escolas Municipais em locais de
fácil acesso aos alunos, para que os mesmos possam depositar nela denúncias de
forma anônima sobre ações abusivas, crimes ou criminosos nas dependências ou
entorno do Estabelecimento de Ensino. 









0383-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a iluminação
publica na Rua Orlando José Pagani - Jd. Observatório. 




0383-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à iluminação
publica na Rua Orlando José Pagani - Jd. Observatório. 




0392-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que através das secretarias competentes, envie para esta
Casa de Leis, Projeto Lei que "Cria a figura do Agente Ambiental nas
Escolas Municipais e dá outras providências", conforme minuta abaixo. 




0392-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que através das secretarias competentes, envie para esta
Casa de Leis, Projeto Lei que "Cria a figura do Agente Ambiental nas
Escolas Municipais e dá outras providências", conforme minuta abaixo. 




0393-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transportes e Segurança,
estudos sejam realizados objetivando dar maior fluxo, aos veículos que trafegam
nas Avenidas Imigrantes e Rua Manoel Matheus, nas proximidades do Portal. 




0394-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência
Social, envie para esta Casa de Leis, Projeto Lei que "Institui o Banco de
Óculos no município de Vinhedo e dá outras providências", conforme minuta
abaixo. 




0404-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a elaboração
de estudos de adequação do trânsito defronte à portaria do Residencial Jardim
América, Avenida da Saudade, verificando a viabilidade de implantação tachões e
sinalização de solo, de forma a permitir melhor acesso e tráfego de veículos. 




0404-02/2010 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a elaboração
de estudos de adequação do trânsito defronte à portaria do Residencial Jardim
América, Avenida da Saudade, verificando a viabilidade de implantação tachões e
sinalização de solo, de forma a permitir melhor acesso e tráfego de veículos. 




0405-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estude a solução mais
adequada para captação e destinação das águas pluviais, na Avenida Ana Lombardi
Gasparini, esquina com a Rua Sertões, pois na região não existe bocas de lobo e
grande é o volume de água concentrada na esquina na altura do número. 




0418-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Trânsito e Segurança, proceda
estudos visando a criação da "Campanha de conscientização e respeito à
faixa de pedestre", utilizando-se de material publicitário educativo e
informativo sobre a importância da faixa de segurança. 




0418-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Trânsito e Segurança, proceda
estudos visando a criação da "Campanha de conscientização e respeito à
faixa de pedestre", utilizando-se de material publicitário educativo e
informativo sobre a importância da faixa de segurança. 




0419-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estude a
possibilidade e viabilidade técnica, a fim de destinar espaços de
estacionamento para caminhões e ou similares para carga e descarga em horários
permitidos, nas Ruas Jundiaí, Santos Dumont, João Corazzari. 




0420-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que sejam garantidas
reserva de vagas para idosos e pessoas com dificuldade de mobilidade e
deficientes físicos, ao longo de todos os UBS (Unidade Básica de Saúde), no
município de Vinhedo. 




0421-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a inclusão de
todas as áreas verdes e institucionais do município de Vinhedo, no programa de
calçamento municipal. 




0422-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria da Fazenda, envie para esta Casa
de Leis, Projeto Lei que "Cria o Setor de Informações a serem Fornecidas
aos Portadores de CRECI/SP no Setor de IPTU do município de Vinhedo e dá outras
providências", conforme minuta anexa. 




0422-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria da Fazenda, envie para esta Casa
de Leis, Projeto Lei que "Cria o Setor de Informações a serem Fornecidas
aos Portadores de CRECI/SP no Setor de IPTU do município de Vinhedo e dá outras
providências", conforme minuta anexa. 




0434-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que sejam, realizadas as seguintes reformas e melhorias
junto ao espaço do Centro de Lazer do Trabalhador "Aurora Sudário":
1) Reforma dos campos de bocha e malha, principalmente no tocante
"piso", madeiramento e pintura; 2) Ampliação da cobertura ou
fechamento lateral dos campos de bocha e malha, a fim de evitar a entrada de
água em dias de chuvas; 3) Reforma nos banheiros existentes. 




0435-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos
quanto a viabilização de impedimento de estacionamento de veículos (foto em
anexo), na Rua Riachuelo na altura do numero 39 - Centro. 




0436-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, sejam instaladas
grades de segurança na valeta de águas pluviais (foto em anexo), que fica
defronte ao estacionamento da Rua Humberto Pescarini - Centro. 




0437-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria da Fazenda, envie para esta Casa
de Leis, Projeto Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar
subterrâneo todo o cabeamento instalado no município de Vinhedo e dá outras
providências", conforme minuta abaixo. 




0438-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, nos seja enviado Projeto de Lei que "Dispõe sobre
a proibição de atividades nas Represas e Lagoas de domínio público no município
de Vinhedo", conforme minuta anexa. 




0439-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes seja
reurbanizado/revitalizado o entorno do lago existente no Parque Municipal
"Jayme Ferragut". 




0441-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, estudem a estrutura
de malha viária, e que aproveite o período de obras na região e faça adequações
estruturais para suportar este aumento de demanda e carga mais pesada que a
Avenida Ana Lombardi Gasparini receberá, com a construção no novo SESI, assim
evitando transtornos futuros aos moradores do Bairro Jardim Nova Canudos. 




0455-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, nos seja enviado Projeto de Lei "Dispondo sobre a
concessão de espaços públicos", para fins de exploração comercial. 




0456-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, que sejam adquiridas
mesas de jogos como: sinuca, pebolim, carteado, tênis de mesa entre outras,
para a utilização dos integrantes do "Grupo Bem Viver", na Sede da
Terceira Idade. 




0456-02/2010 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estude a
possibilidade de construir uma cobertura no pátio da sede da terceira idade
grupo bem viver, para colocação de mesas com tabuleiros de jogos. 




0457-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados, para o remanejamento da lombada, localizada na Rua Santa Cruz,
próximo ao número 613, no Jardim Santa Rosa, pois está causando transtorno aos
lojistas locais. 




0457-02/2010 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados, para o remanejamento da lombada, localizada na Rua Santa Cruz,
próximo ao número 613, no Jardim Santa Rosa, pois está causando transtorno aos
lojistas locais. 




0458-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda o corte de
uma árvore na Rua Humberto Pescarini, esquina com a Rua Amazonas, no bairro
Vila Planalto. 




0470-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a elaboração
de estudos de adequação do trânsito junto nas proximidades da Avenida Brasil
com Estrada da Boiada, verificando a viabilidade de implantação de tachões e ou
sinalização de solo, objetivando chamar a atenção dos motoristas quanto ao
regramento do semáforo instalado naquele local. 




0470-02/2010 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a elaboração
de estudos de adequação do trânsito junto nas proximidades da Avenida Brasil
com Estrada da Boiada, verificando a viabilidade de implantação de tachões e ou
sinalização de solo, objetivando chamar a atenção dos motoristas quanto ao
regramento do semáforo instalado naquele local. 




0471-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, envie para esta Casa
de Leis, Projeto Lei que "Dispõe sobre a instalação de alertas sonoros nas
saídas de estacionamentos comerciais e similares, conforme especifica",
conforme minuta abaixo. 




0500-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados objetivando o envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei que
"Institui a meia-entrada para os deficientes físicos, em estabelecimentos
próprios públicos municipais que promovam lazer e entretenimento e estimulem a
difusão cultural", nos termos da minuta que segue anexa. 




0500-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados objetivando o envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei que
"Institui a meia-entrada para os deficientes físicos, em estabelecimentos
próprios públicos municipais que promovam lazer e entretenimento e estimulem a
difusão cultural", nos termos da minuta que segue anexa. 




0501-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a mudança de itinerário
do ônibus sentido centro-bairro Vila Planalto, sugiro passar pelas seguintes
ruas: Rua Humberto Pescarini até atingir a Rua Don Nery, seguindo pela mesma
até à Rua Monteiro de Barros, e que sejam construídos pontos de ônibus nestas
ruas com cobertura e iluminação. 




0501-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a mudança de itinerário
do ônibus sentido centro-bairro Vila Planalto, sugiro passar pelas seguintes
ruas: Rua Humberto Pescarini até atingir a Rua Don Nery, seguindo pela mesma
até à Rua Monteiro de Barros, e que sejam construídos pontos de ônibus nestas
ruas com cobertura e iluminação. 




0520-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras da Municipalidade,
proceda a conclusão de melhorias no asfalto (conforme foto em anexo),
necessárias para permitir o devido escoamento das águas pluviais que se
concentram na Rua Sertões esquina com à Avenida Ana Lombardi Gasparini, no
Jardim Nova Canudos. 




0521-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras da Municipalidade,
proceda a conclusão de melhorias no asfalto, necessárias para permitir o devido
escoamento das águas pluviais que se concentram na Rua Amazonas esquina com a
Rua Humberto Pescarini, na Vila Planalto. 




0521-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras da Municipalidade,
proceda à conclusão de melhorias no asfalto, necessárias para permitir o devido
escoamento das águas pluviais que se concentram na Rua Amazonas esquina com a
Rua Humberto Pescarini, na Vila Planalto. 




0522-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja destinada
reservas de vagas em logradouro público para o estacionamento de motocicletas e
bicicletas, onde abrangem repartições públicas e, particulares com circulação
superior a 100 pessoas, bem como, sejam instaladas travas, ganchos ou outros
meios de segurança, mantendo presas as rodas desses veículos ao solo. 




0523-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a instalação
de lombada redutora de velocidade na Rua das Imbuias, altura do número 314 -
Jardim Três Irmãos. 




0524-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a instalação
de ponto de ônibus na Rua Santa Cruz, esquina com a Rua Vicente Rotella. 




0524-02/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a instalação
de ponto de ônibus na Rua Santa Cruz, esquina com a Rua Vicente Rotella, fotos
em anexo. 




0549-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos para
a reestruturação do sistema de fornecimento de energia, substituindo os postes
antigos, visto que estes são de madeira e estão inadequados ao perfil do local.





0550-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, que todo o
recebimento de solicitação de aprovação de loteamentos, vilas e similares, no
município, seja a Câmara de Vereadores comunicado imediatamente. 




0551-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Cultura e Turismo, proceda
estudos no sentido de realizar "Festival Musical de Vinhedo",
objetivando inscrições de músicos amadores do município com composições
próprias, onde seriam premiados pelo melhor desempenho por categoria como:
melhor Banda, Dupla, cantor(a), melhor composição entre outros. As composições
e os artistas vencedores fariam parte da gravação de "CD" do referido
Concurso. 




0551-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Cultura e Turismo, proceda
estudos no sentido de realizar "Festival Musical de Vinhedo",
objetivando inscrições de músicos amadores do município com composições
próprias, onde seriam premiados pelo melhor desempenho por categoria como:
melhor Banda, Dupla, cantor(a), melhor composição entre outros. As composições
e os artistas vencedores fariam parte da gravação de "CD" do referido
Concurso. 




0552-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, insira no Projeto
"Jogue limpo com Vinhedo", coletores (recipientes) para o descarte de
medicamentos vencidos. 




0587-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, realize a reforma da
escada da Rua Augusto Bombonatti, no bairro Jardim Santa Leonídia, no que tange
à conservação, iluminação e limpeza do local (fotos em anexo). 




0588-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a manutenção
da sinalização de trânsito faixas de pedestre, no cruzamento da Avenida da
Saudade com a Estrada da Boiada, no bairro Casa Verde (fotos em anexo). 




0589-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à colocação
de um redutor de velocidade na Avenida Independência, na altura do nº 5.093 -
Jardim Alba. 




0590-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, proceda ao recapeamento e
pintura das faixas de sinalização de trânsito e pedestres na Rua Augusto
Bombonatti, no bairro Jardim Santa Leonídia (fotos em anexo). 




0591-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, dê a garantia de
prioridade de vagas para matrículas nas escolas municipais, oficinas culturais
e cursos, para filhos de pessoas portadoras de necessidades especiais, do
município de Vinhedo ou sob seu controle, localizadas próximas de suas
residências. 




0592-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados com a finalidade de se instalar nos terminais rodoviários uma
Biblioteca Pública Municipal devidamente informatizada. 




0593-01/2010 INDICAM ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados para a redução a partir do ano de 2011 da multa moratória na ordem
de 20% que venha a incidir sobre pagamentos atrasados dos impostos municipais. 




0606-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a
"Operação Tapa-Buracos" na Rua São Tiago, no Bairro São Matheus fotos
em anexo. 




0607-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, institua no
município, junto aos complexos esportivos e academias "campanha de
conscientização do uso irregular de anabolizantes", utilizando-se de
material publicitário educativo e informativo sobre os malefícios desses
produtos sem prescrição médica. 




0607-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, institua no
município, junto aos complexos esportivos e academias "campanha de conscientização
do uso irregular de anabolizantes", utilizando-se de material publicitário
educativo e informativo sobre os malefícios desses produtos sem prescrição
médica. 




0608-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, institua no município
programa "Teste vocacional", para os alunos da rede municipal de
ensino. 




0608-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, institua no município
programa "Teste vocacional", para os alunos da rede municipal de
ensino. 




0608-03/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, institua no município
programa "Teste vocacional", para os alunos da rede municipal de
ensino. 




0609-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Saúde, estudos sejam
realizados objetivando assegurar aos pacientes da rede municipal de saúde, que
contam com mais de sessenta (60) anos de idade e em pessoas incapacitadas de
locomoção, desde que solicitada pelos seus médicos e quando tecnicamente
possível a à realização da "Coleta de exames laboratoriais", em
domicílio. 




0623-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a sinalização
de advertência "DEVAGAR ESCOLA", bem como a pintura das faixas de
pedestre defronte ao portão de saída do Colégio Beneditino localizado na Rua
das Formigas na altura do número 262 - Jardim Brasil. 




0624-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a manutenção
da sinalização de trânsito e faixas de pedestre, no cruzamento das Ruas Mari
Curi com a Rua José Ferragut, no Bairro da Capela. 




0625-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie
instalação de redutor de velocidade na Rua Ademir Bevilaqua, altura do número
180, localizada no Bairro Jardim São Carlos. 




0625-02/2010 INDICA ao Senhor Prefeito
Municipal que, através da Secretaria competente, providencie instalação de
redutor de velocidade na Rua Ademir Bevilaqua, altura do número 180, localizada
no Bairro Jardim São Carlos. 




0626-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a instalação
de ponto de ônibus na Rua Sylvio Belmiro Edueta, esquina com a Rua João Edueta
fotos em anexos. 




0627-01/2010 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, a exemplo da cidade
de São Caetano do Sul, região ABC de São Paulo, disponibilize uma linha de
microônibus ou ônibus, circulando entre os bairros a cada uma hora,
transportando idosos para atividades da terceira idade nos grupos existentes na
cidade. 




0628-01/2010 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, disponibilize vagas
de estacionamento para idosos e para deficientes físicos na Praça Manoel da
Nóbrega, que esta sendo reformada na Vila João XXIII. 




0629-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, disponibilize vagas
de estacionamento para idosos e para deficientes físicos na frente da sede da
Terceira Idade Grupo Bem Viver, localizada no bairro São Matheus. 




0634-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, seja instalado um
ponto de ônibus com cobertura e assentos na Rua Fábio Junqueira Meirelles na
altura do número 348 no Parque das Paineiras fotos em anexos. 




0634-02/2010 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, seja instalado um
ponto de ônibus com cobertura, assentos, com instalação de lixeiras e
iluminação, na Rua Fábio Junqueira Meirelles na altura do número 348 no Parque
das Paineiras fotos em anexos. 




0634-03/2010 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, seja instalado um
ponto de ônibus com cobertura, assentos, com instalação de lixeiras e
iluminação, na Rua Fábio Junqueira Meirelles na altura do número 348 no Parque
das Paineiras fotos em anexos. 




0635-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente e a Autarquia
Sanebavi, crie um "Programa de Conservação, Uso Racional e
Reaproveitamento das Águas", divulgando nas faturas mensais de água as
medidas necessárias à conservação, à redução do desperdício e à utilização de
fontes alternativas para a captação e o reaproveitamento das águas de chuvas.
Sugerimos ainda que tal folheto contenha fotos ou desenhos ilustrando do
processo de captação da água de chuva, bem como outros aspectos que porventura
a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente possa achar conveniente. 




0636-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a repintagem
de todos os redutores de velocidade da Rodovia Edenor João Tasca. 




0636-02/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a repintagem
de todos os redutores de velocidade da Rodovia Edenor João Tasca. 




0650-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie
instalação de redutor de velocidade na Rua Afondo Garbuio, altura do número
181, localizada no Bairro Santa Claudina. 




0651-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretária de Promoção e Assistência social,
estudos sejam realizados para a implantação a "Inclusão social-digital aos
idosos" no Grupo Bem Viver da Terceira Idade. 




0652-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, sejam indexadas na
Lei Municipal Complementar nº 33, de 2010 (Incentivos Fiscais), as Leis
Municipais Ordinárias nºs 2.330, de 1997 e 3.344, de 2010 (Institui o Programa
"Adote uma Área Verde" no município de Vinhedo e dá outras
providências) e (Institui o Programa "Adote uma Nascente" no
município de Vinhedo e dá outras providências). 




0652-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, sejam indexadas na
Lei Municipal Complementar nº 33, de 2010 (Incentivos Fiscais), as Leis
Municipais Ordinárias nºs 2.330, de 1997 e 3.344, de 2010 (Institui o Programa
"Adote uma Área Verde" no município de Vinhedo e dá outras
providências) e (Institui o Programa "Adote uma Nascente" no
município de Vinhedo e dá outras providências). 




0653-01/2010 INDICA ao Senhor Prefeito
Municipal que, havendo a possibilidade dentro da programação de eventos do
município, sejam feitas as inscrições no sentido de viabilizar os programas
culturais "Circuito Cultural Paulista" e "Virada Cultural
Paulista" edição 2011, em nossa cidade. 




0669-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transportes e Segurança, sejam
ampliados vagas e pontos de táxi no município, em consonância a legislação
vigente. 




0669-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transportes e Segurança, sejam
ampliados vagas e pontos de táxi no município, em consonância a legislação
vigente. 




0670-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito que, através da Secretaria de Cultura e Turismo em parceria com os
Proprietários de estabelecimentos no ramo turístico, sejam confeccionados
"Guias Turísticos" através de "folder" com os pontos
turísticos municipais e os referidos estabelecimentos. 




0671-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, seja elaborado
projeto de Sinalização Turística, a fim de contemplar a melhor forma para
atender às necessidades de informações e atrativos turísticos em nosso
município. 




0681-01/2010 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja firmado contrato
com Empresa especializada no recolhimento e descarte de medicamentos vencidos. 




0681-02/2010 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja firmado contrato
com Empresa especializada no recolhimento e descarte de medicamentos vencidos. 




0681-03/2010 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja firmado contrato
com Empresa especializada no recolhimento e descarte de medicamentos vencidos. 




0682-01/2010 Indicam Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, pinte as vagas de
estacionamento na Avenida da Saudade, em ângulo 45 graus, para maior otimização
dos espaços e para que mais veículos estacionem na região. 




0682-02/2010 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, pinte as vagas de
estacionamento na Avenida da Saudade, em ângulo 45 graus, para maior otimização
dos espaços e para que mais veículos estacionem na região. 




0683-01/2010 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, disponibilize vagas
de estacionamento para idosos e para deficientes físicos na Avenida da Saudade
defronte ao cemitério, localizada no Jardim Alves Nogueira. 




0699-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras, no sentido de verificar
a possibilidade de instalação de um quiosque na Praça Euclides da Cunha
localizado no Jardim Nova Canudos. 




0699-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras, no sentido de verificar
a possibilidade de instalação de um quiosque na Praça Euclides da Cunha
localizado no Jardim Nova Canudos. 




0726-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, interceda junto à
Empresa Telefônica, para a substituição dos postes de madeira na Estrada do
Observatório.&nbsp; 




0727-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, seja realizada
Campanha de conscientização junto aos proprietários de bares, restaurantes e
similares do município, para a colocação de coletores de bituca de cigarro
"Papa Bituca" nas suas áreas externas. 




0747-01/2010 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, destinem espaços
físicos nas dependências das UBS (Unidade Básica Saúde) para melhores condições
adequadas ao aleitamento materno, conforme Art. 9º do Estatuto da Criança e do
Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990. 




0763-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, seja realizada
Campanha de conscientização junto aos proprietários de Lan Houses, Cyber Cafés,
Cyber Offices e similares do município, para a instalarem equipamentos e/ou
programas que impeçam menores de 18 anos a acessarem conteúdos impróprios. 




0764-01/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal para que, através da Superintendência da SANEBAVI, estudos
sejam realizados objetivando a criação do "Programa de fornecimento de
caixas d'água a população de baixa renda".&nbsp;





0764-02/2010 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal para que, através da Superintendência da SANEBAVI, estudos
sejam realizados objetivando a criação do "Programa de fornecimento de
caixas d'água a população de baixa renda".&nbsp;





0772-01/2010 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente estudos sejam
realizados quanto a construção de uma ponte para tráfego de veículos (nos
moldes da existente no Jardim Canudos) sobre o Córrego Pinheirinho, dando
continuidade a Rua José Vendemiatti, cruzamento com a Avenida Otávio Tasca. 




0779-01/2010 INDICAM ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados a fim de que se conclua a abertura de rua ou viela para o ligamento
da Av. 1º de Maio à Rua Ademir Bevilaqua, atrás da Rua 21 de Abril - Jd. Von
Zuben, com a possibilidade de interligação através da construção de uma escada
à Rua Sebastião Matheus - Jd. Nova Palmares. INDICAMOS mais, que esta Viela
seja asfaltada, uma vez que o Bairro já está recebendo esta benfeitoria,
colocando-nos à disposição para melhores esclarecimentos e verificação
"in-loco". 




0779-02/2010
Indicam ao senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
estudos sejam realizados a fim de que se conclua a abertura de rua ou viela
para o ligamento da Av. 1º de Maio à Rua Ademir Bevilaqua, atrás da Rua 21 de
Abril - Jd. Von Zuben, com a possibilidade de interligação através da construção
de uma escada à Rua Sebastião Matheus - Jd. Nova Palmares.INDICAMOS mais, que
esta Viela seja asfaltada, uma vez que o Bairro já está recebendo esta
benfeitoria, colocando-nos à disposição para melhores esclarecimentos e
verificação "in-loco". 







&nbsp;




2011








0014-01/2011
INDICA ao senhor Prefeito Municipal que, através da Secretária competente,
instale nas dependências físicas das (UBS) Unidades Básicas de Saúde, pontos de
coleta de Pilhas, Baterias de Celulares e carregadores. 




0015-01/2011 INDICA ao Senhor Prefeito
Municipal que, através da Secretaria competente, seja instalado um ponto de
ônibus com cobertura e assentos na Estrada do Observatório, altura do número
911 no Mirante das Estrelas. 




0016-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,
proceda estudos visando a criação do sistema " Disk Lixo" no
município de Vinhedo, que atuará em conjunto com os órgãos público municipal
responsável por atender as denúncias espontâneas de populares, através de uma
linha telefônica disponível na secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, no
sentido de inibir práticas irregulares de despejos de entulhos, lixos e
qualquer tipo de resíduos em terrenos alheios. 




0017-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Esporte e Lazer, estudos sejam
realizados para a necessidade de local específico para cadeirantes em ginásios
esportivos, campos de futebol e estabelecimento do gênero. 




0018-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretária de Esporte e Lazer, proceda
estudos visando a criação de indicadores de profundidade nas bordas das
piscinas públicas de Vinhedo. 




0019-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transportes e Segurança,
proceda estudos para a construção de bases de concreto no ponto de ônibus no
bairro Casa Verde, para que os deficientes físicos possam ter melhor acesso no
ponto de ônibus. 




0020-01/2011 INDICA ao senhor Prefeito
Municipal que, através da Secretaria competente, melhorias sejam executadas na
CEI Sítio do Pica-Pau-Amarelo, com a instalação de alambrado no muro lateral
junto aos prédios vizinhos. 




0028-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, realize a limpeza e
conservação da calçada pública em toda sua extensão, localizada na Avenida
Otavio Tasca. 




0029-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Serviços Municipais, proceda a
manutenção e limpeza do mato em toda a extensão da Rua Hermínia Ormeneze
Ferrari no bairro Pinheirinho. 




0030-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Esportes e Lazer, sejam
retomados os Campeonatos "Intercolegiais" com a participação de todas
as Escolas do município. 




0031-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda o nivelamento
da tampa de PV e manutenção da pavimentação asfáltica, defronte ao nº 615 na
Rua José Nicolau Von Zuben - Bairro da Capela 




0032-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie a
pavimentação, captação de águas pluviais e esgoto, na Rua Francisco Verdenacci
- Jardim Panorama. 




0046-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da SANEBAVI, proceda a restauração da
pavimentação asfáltica da Rua Manaus, no bairro Vila Planalto, no trecho entre
os números 110 a 158 conforme fotos em anexo. 




0065-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da secretaria competente, proceda a reforma e
manutenção da calçada existente na Avenida Flamengo, principalmente na altura
do nº 1.211, de modo a facilitar a circulação dos pedestres e moradores da
região (fotos anexas). 




0066-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que através das Secretarias competentes, estudos sejam
realizados para construção de uma Quadra Poliesportiva no terreno da
Municipalidade, localizado à margem da Rua Monteiro de Barros altura do n.º
1.120, esquina com a Rua Manaus - Vila Planalto (fotos anexas). 




0067-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, proceda a
urbanização de área, criação de praça, colocação de bancos, iluminação e
construção de calçada, em terreno da Municipalidade situado na Rua Monteiro de
Barros, confluência com a Avenida Nossa Senhora das Graças - Vila Cascais
(fotos anexas). 




0068-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, intervenha junto a
empresa LITUCERA, que presta serviço de limpeza em nosso Município, para que
esta possa fazer a limpeza nos tubos de concreto que formam os bolsões de
segurança por toda volta da Vila Gallo (fotos anexas) 




0069-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transporte de Segurança,
proceda a readequação dos tubos de concreto que formam os bolsões da Vila Gallo
por floreiras, e a implantação de acesso, que passará a dispor de mais uma
pista de rolamento para aumentar a fluidez de veículos naquela área (fotos
anexas).&nbsp; 




0070-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, procedam a colocação
de uma placa com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO", na Rua Monteiro de
Barros altura do nº 1.120, esquina com a Rua Manaus - Vila Planalto (foto
anexa). 




0104-01/2011 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie a
execução de pavimentação asfáltica, captação de águas pluviais e esgoto, na Rua
Miguel Brunelli - Vila Cascais. 




0107-01/2011 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos para
que a Avenida 2 de Abril, seja substituído o canteiro central por floreiras. 




0107-02/2011 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos para
que a Avenida 2 de Abril, seja substituído o canteiro central por floreiras. 




0108-01/2011 INDICAMOS ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a ampliação
do espaço físico do "Acessa São Paulo", localizado no Centro de Referência
de Assistência Social-CRAS, no Bairro da Capela. 




0109-01/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transportes e Segurança,
realize estudos visando a adequação de trânsito no cruzamento entre a Rua
Theodoro Pisoni e a Rua José Sabó, no Jardim Mirian, verificando a viabilidade
de implantação de rotatória ou "ilha" com sinalização de solo, de
forma a permitir melhor acesso e tráfego de veículos. 




0110-01/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria da Saúde, Campanhas sejam
realizadas sobre o uso excessivo e o consumo consciente do sal. 




0114-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da SANEBAVI, bem como das Secretarias
competentes, proceda estudos que viabilizem a construção de uma boca de lobo,
ou execute alguma obra de contenção de águas pluviais, que possam amenizar os
estragos que são ocasionados pelas chuvas, defronte ao nº 55 na Rua José
Nicolau Von Zuben - Bairro da Capela. 




0134-01/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz,
proceda a instalação de iluminação publica na Rua Amérope Benetti altura do nº
495 no bairro Macauba Caixa d´agua. 




0135-01/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, medidas sejam tomadas
quanto aos serviços de urbanização, com realização de pavimentação asfáltica,
iluminação pública, captação de águas pluviais, canalização de água servida que
corre a céu aberto sob o pontilhão da FEPASA, na Rua José Alves Oliveira, no
Jardim São Thomé. 




0136-01/2011 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria Transporte e Segurança, estude a
possibilidade e viabilidade de instalar câmeras de monitoramento nos pontos de
táxi localizados no perímetro urbano do município de Vinhedo. 




0137-01/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,
proceda a instalação de placas indicativas em Áreas de Preservação Permanente,
localizada nas Ruas Catharina Poletto Melle e Rua José Infanger no Bairro
Jardim Melle. 




0138-01/2011 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da secretaria competente, proceda a restauração
da pavimentação asfáltica da Rua Dr. Aníbal Lélis de Miranda esquina com a Rua
Santa Cruz conforme fotos em anexo. 




0139-01/2011 Indica INDICAMOS ao
Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a
colocação de placas com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO", na Rua
Catharina Polleto Melle no bairro Jardim Melle. 




0150-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda o
rebaixamento de guias e sarjetas em todos os cruzamentos da rua Nove de Julho,
com a finalidade de possibilitar a travessia de pedestres com mobilidade
reduzida e mães com carinhos de bebês conforme fotos em anexo. 




0152-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias de Obras e Serviços Gerais, no
sentido de verificar a possibilidade de instalação de um quiosque com mesas de
jogos e remodelação do paisagismo na Praça Corazzari no Bairro Jardim Santa
Rosa. 




0153-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, instale um redutor de
velocidade na Rua Rubi altura do nº 132, Jardim das Paineiras, pois o trânsito
é intenso de veículos trafegando em alta velocidade pelo local (fotos anexas). 




0154-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, coloque cobertura e
assentos no ponto de ônibus localizado na Rua Antonio Sterzeck na altura do nº
201 nos dois sentidos centro/bairro e bairro/centro, no bairro Jardim Milanês,
e por ser um ponto de ônibus precisa dessa infra-estrutura (fotos anexas). 




0158-01/2011 Indicamos ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos
visando otimizar o espaço existente na Praça José Flávio Von Zuben - cancha de
malha/bocha executando projeto para construção de um espaço coberto com área
livre e fechada, com cozinha e sanitários para realização de festas, quermesses
e outros eventos. 




0161-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que proceda o plantio de
grama no trecho restante da Rua João Gasparini, ao lado do Viaduto Liberado
Seraphim (fotos anexas) 




0162-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, sejam
publicadas em seu site oficial e afixadas em todas as Unidades Básicas de Saúde
da Rede Municipal, em local visível e de fácil acesso à leitura, a relação de
medicamentos de uso contínuo e insumos disponíveis e daqueles que estão em
falta, bem como o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde. 




0163-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretária de Saúde, estudos sejam realizados
para a implantação do "Agendamento Telefônico" de consultas médicas
para pacientes idosos e também os portadores de necessidades especiais. 




0164-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, deverá promover
campanha de educação continuada de conscientização da população em relação aos
proprietários de cães que utilizam lugares públicos para passearem como:
praças, represas, áreas de lazer e parques, bem como sejam instaladas placas
conforme modelo em anexo. 




0164-02/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, deverá promover
campanha de educação continuada de conscientização da população em relação aos
proprietários de cães que utilizam lugares públicos para passearem como:
praças, represas, áreas de lazer e parques, bem como sejam instaladas placas
conforme modelo em anexo. 




0180-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à elaboração
de estudos de adequação do trânsito defronte à portaria do Condomínio Vista
Alegre, lado do café, na Estrada da Boiada, verificando a viabilidade de
implantação tachões e sinalização de solo, de forma a permitir melhor acesso e
tráfego de veículos (fotos em anexo). 




0182-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda operação tapa
buraco na Rua Monteiro de Barros na altura do nº 26 Centro. 




0183-01/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, que proceda a reforma,
manutenção e canalização, visando a execução de limpeza e conservação da boca
de lobo (bueiro) existente na Rua Santa Cruz altura do nº 46 Barra Funda (fotos
anexa). 




0184-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda operação tapa
buraco na Rua Andorinhas nº 297 Jardim Junco em frente ao Maria Zabbé
Restaurante. 




0185-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda operação tapa
buraco na Rua João Ortiz de Camargo nº 110 Centro em frente ao La Budega Grill
(fotos anexas). 




0203-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria da Saúde, viabilize a instalação
de um sistema de senha eletrônica para os atendimentos médicos nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS), e senha especial para atendimento preferencial à
gestantes e lactantes, pessoas com crianças de colo, idosos e deficientes
físicos.&nbsp; 




0204-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das secretarias competentes, estude a
viabilidade de colocar nos prédios públicos placas explicativas contendo as
histórias dos homenageados que nominam departamentos e órgãos públicos no
município de Vinhedo. 




0207-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da secretaria competente, proceda à reforma e
manutenção da calçada existente na Avenida Independência lateral ao Ginásio de
Esportes no Jardim São Matheus, de modo a facilitar a circulação dos pedestres.
(fotos anexas). 




0208-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que através da Secretaria competente proceda à reforma e
manutenção da calçada na Rua Joana Fabri Thomé, no trecho lateral ao CEI
Chapeuzinho Vermelho e Grilo Falante no Jardim São Matheus (fotos Anexas). 




0209-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Serviços Municipais, notifique
os proprietários dos terrenos baldios localizados no Jardim Melle, para que
efetuem roçamento e a limpeza dos mesmos. 




0210-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, interceda junto à
CPFL para a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Guido Cinci - Jardim São
Matheus. 




0240-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal para que através da secretaria de Transporte e Segurança,
proceda estudos para a melhoria do fluxo de trânsito nas ruas centrais do
Bairro da Casa Verde, conforme sugestões relacionadas abaixo: 




0241-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a colocação
de lixeiras em toda extensão da Avenida Otávio Tasca, bem como a instalação de
placas "PROIBIDO JOGAR LIXO" nos terrenos baldios. 




0242-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados para criação de vagas de estacionamento na Avenida Ana Lombardi
Gasparini, em ângulo 45 graus, ao lado do C.E.R. José Humberto Dias(Canudos),
para maior otimização dos espaços e para que mais veículos estacionem no local,
(fotos anexas). 




0243-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da secretaria de Esportes e Lazer, estude a
viabilidade de colocar nos campos de futebol do município, placas explicativas
contendo as histórias dos homenageados que nominam os campos de futebol do
município de Vinhedo. 




0244-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estude a
possibilidade e viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida
Ana Lombardi Gasparini, ao lado da creche CEI Marquês de Rabicó - Jardim Nova
Canudos. 




0245-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal para que através das Secretarias competentes, estudos sejam
realizados para adequação no tráfego local e reforma no setor de carga e
descarga do Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus (fotos anexas).&nbsp; 




0246-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a construção
de calçadas nos trechos faltantes, localizados na Rua Engenheiro Aurélio José
Frediani, esquina com Avenida da Saudade - Jardim Alves Nogueira (fotos
anexas). 




0247-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, proceda estudos
juntamente com a CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz, para a instalação
de postes de iluminação dupla como (fotos anexas), no canteiro central da
Avenida da Saudade. 




0248-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Esporte e Lazer, estude a
viabilidade de manter as luzes acesas até as 22h00, na área de shows do Parque
Municipal Jaime Ferragut. 




0249-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja realizada a 2ª
edição da Campanha "Jogue Limpo com Vinhedo". 




0250-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que proceda a inclusão em
seu sítio, da PMV, na "Internet", relação contendo as seguintes
informações sobre o serviço do transporte coletivo urbano de passageiros: 1-
terminais de ônibus e o itinerário de suas linhas;2.itinerário das demais
linhas de ônibus;3. horário de partida de todas as linhas de ônibus; 4.linhas
que realizam integração;5.duração de todos os itinerários das linhas de
ônibus;6.todas as linhas de frotas acessíveis com os respectivos horários de
partidas. 




0258-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transporte e Segurança, estude
a possibilidade e viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua dos
Bem-Te-Vis, próximo ao cruzamento da Rua Manoel Matheus. 




0277-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos
quanto a colocação de placas informativas, contendo as rotas e horários da
coleta seletiva nos Bairros do município de Vinhedo. 




0278-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estude juntamente com
a empresa Telefônica, a viabilidade de instalar um telefone público (Orelhão),
na Rua das Andorinhas altura do numero 191- Jardim Junco. 




0279-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à construção
de calçadas nos trechos faltantes, localizado na Rua Xanxerê - Jardim Santa
Rosa (fotos anexas) 




0279-02/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à construção
de calçadas nos trechos faltantes, localizado na Rua Xanxerê - Jardim Santa
Rosa (fotos anexas) 




0280-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a construção
de calçada em um pequeno trecho da Rua Santa Cruz altura do número 844 - Jardim
Santa Rosa (fotos em anexo).&nbsp; 




0281-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a
fiscalização com mais rigor, no que tange quanto ao transporte em caminhões
basculantes e caminhões de entulho no município de Vinhedo. 




0282-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, interceda junto à
CPFL, para o remanejamento do poste instalado recentemente, na Avenida
Presidente Castelo Branco altura do número 1062 (fotos anexas). 




0307-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da secretaria competente, proceda a reforma e
manutenção da calçada existente na Rua Nove de Julho, principalmente na altura
do nº 685, de modo a facilitar a circulação dos pedestres e moradores da região
(fotos anexas). 




0308-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, proceda à remoção do
tronco de árvore na Rua Nove de Julho, em frente ao nº 621, Vila Planalto
(fotos anexas). 




0310-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados para que todos os Funcionários Públicos Municipais devam ostentar em
local visível o crachá de identificação. 




0311-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, sejam instalados
quiosques com mesas de jogos e bancos na Praça João Barbosa - Centro (fotos
anexas). 




0328-01/2011 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da secretaria competente, proceda a pintura da
sinalização de solo em todo o Residencial Aquário. 




0335-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal, que através da Secretaria da Saúde, proceda à instalação de
bebedouro na recepção da própria Secretaria.&nbsp;





0339-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Educação, deverá promover
campanha de conscientização à respeito dos malefícios decorrentes do excesso de
peso em mochilas escolares. 




0341-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, afixação de cartazes
contendo na íntegra o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei
Federal nº 8.069/1990, em Hospitais, clínicas e UBS (Unidade Básica Saúde) do
município de Vinhedo. 




0342-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos
visando a elaboração de projeto para realização de serviços de drenagem na
nascente localizado na Represa I (fotos anexas). 




0343-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da secretaria competente, proceda à construção
de calçada na Rua Frank Swalles no Bairro - Cachoeira, de modo a facilitar a
circulação dos pedestres. (fotos anexas). 




0343-02/2011 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da secretaria competente, proceda à construção
de calçada na Rua Frank Swalles no Bairro - Cachoeira, de modo a facilitar a
circulação dos pedestres. (fotos anexas). 




0352-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a construção
de mesas para jogos na Praça Sant´nna - Centro. 




0354-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à construção
de calçadas nos trechos faltantes, localizado na Rua Vitório Paulo Gallo - Vila
Gallo. (fotos anexas). 




0354-02/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à construção
de calçadas nos trechos faltantes, localizado na Rua Vitório Paulo Gallo - Vila
Gallo. (fotos anexas). 




0358-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à construção
de calçadas nos trechos faltantes, localizado na Rua Duque de Caxias - Vila
Gallo. (fotos anexas). 




0396-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, que proceda o conserto
e a limpeza e conservação da boca de lobo (bueiro) existente na Rua Jacarandá -
Jardim Três Irmãos (fotos anexas). 




0397-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a construção
de calçada na Rua Jacarandá - Jardim Três Irmãos (fotos anexas). 




0398-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a construção
de calçada na Rua das Paineiras - Jardim Três Irmãos (fotos anexas). 




0399-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a colocação
de placas com o dizer "PROIBIDO JOGAR LIXO", na Rua Júlio Palaro no
bairro - Santa Claudina (fotos anexas). 




0400-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, instale abrigo com
cobertura e assentos no ponto de ônibus localizado na Rua Joana Fabri Thomé, no
bairro Jardim Três Irmãos (fotos anexas). 




0401-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à construção
de calçadas nos trechos faltantes, localizado na Rua das Cerejeiras - Jardim
Três Irmãos (fotos anexas). 




0404-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Educação, sejam realizadas nas
escolas municipais, Campanhas Educativas "PIPAS COM SEGURANÇA" a ser
realizada um mês antes das férias escolares no município. 




0405-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Saúde, deverá promover
campanha de orientação ao risco do consumo de cigarro conjugado com
anticoncepcional. 




0406-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a construção
de calçada na Rua Luiz Briski altura do numero 1126 - Nova Vinhedo (fotos
anexas). 




0407-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a
conscientização junto à empresa de coleta de lixo em nosso município, sobre o
uso de máscara higiênica facial de proteção para os coletores de lixo, no
exercício de suas atividades para evitarem possível contaminação com os odores
do lixo. 




0408-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal para que através da secretaria competente proceda estudos
quanto a interligação da Rua Montevidéo com a Avenida Joana Fabri Thomé, para a
melhoria do fluxo de trânsito nas ruas centrais da Vila Milanez, conforme
sugestões relacionadas abaixo e indicadas (fotos anexas).1)Abertura de acesso
passando pela Rua Montevidéo, ligando com a Avenida Joana Fabri Thomé,
objetivando aos veículos e caminhões ter acesso ao Bairro Jardim Pinhata, onde
se encontram um grande numero de comércio e industria no nosso município.2)A
construção quanto a interligação dessas ruas, viria de grande encontro com os
moradores da Vila Milanês, para possibilitar a saída dos veículos e caminhões
pela Avenida Joana Fabri Thomé, com objetivo de diminuir o fluxo de veículos e
caminhões nas ruas centrais da Vila Milanês. 




0409-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à construção
de calçadas na Rua Montevidéo - Vila Milanês (fotos anexas). 




0410-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a colocação
de placas com o dizer "PROIBIDO JOGAR LIXO", na Rua Antonio Bucci -
Vida Nova I (fotos anexas). 




0411-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à colocação
de placas indicativas com os nomes das Ruas em todo o Bairro - Vida Nova I. 




0447-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à
pavimentação asfáltica no trecho faltante na Rua Montevidéo esquina com a Rua
Graciosa Trevisan Saltori - Jardim Pinhata (fotos anexas). 




0448-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal para que através da secretaria competente procedam estudos
quanto ao contratos firmados com às empresas que exploram atividades de caixas
eletrônicos em prédios públicos no município, a manter cobertura de seguro para
danos de qualquer espécie. 




0449-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,
proceda a estudos visando o cultivo da "CITRONELA" como método
natural de combate à Aedes aegypti - transmissor da dengue no município de
Vinhedo. 




0450-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à construção
de calçadas na Rua Mário Olívio Falsarela - Vila Cascais (fotos anexas). 




0451-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da secretaria de Transporte e Segurança,
proceda a estudos para a melhoria nas ruas e avenidas centrais da Vila Cascais,
conforme sugestões relacionadas abaixo: Manutenção da sinalização de trânsito e
faixas de pedestres nas Avenidas Marginais, Nossa Senhora das Graças e João
Batista de Oliveira Bicudo e nas Ruas Mário Olívio Falsarela e Monteiro de
Barros; Implantação de rotatória ou "ilha" com sinalização de solo,
na confluência entre a Avenida Nossa Senhora das Graças com a Avenida
Marginal;Impedimento de estacionamento de veículos em um dos sentidos da
Avenida Marginal, à via pública em questão é estreita, quando estacionados
veículos nos dois sentidos causam transtornos aos moradores do local.Colocação
de placa de rua sem saída na Rua Antonio Biagioli e Miguel Brunelli. 




0452-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie à
captação de águas pluviais e esgoto, na Rua Antonio Biagioli Vila Cascais
(fotos anexas). 




0453-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, interceda junto à
CPFL, para o remanejamento do poste que se encontra na margem da guia, na
Avenida Nossa Senhora das Graças altura do número 61 (fotos anexas). 




0453-02/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, interceda junto à
CPFL, para o remanejamento do poste que se encontra na margem da guia, na
Avenida Nossa Senhora das Graças altura do número 61 (fotos anexas). 




0486-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal para que através da secretaria de Transporte e Segurança,
proceda estudos quanto a manutenção da sinalização de trânsito e faixas de
pedestres nas ruas centrais da Vila Planalto, conforme sugestões relacionadas
abaixo:"Manutenção na sinalização de trânsito e faixas de pedestre, nas
ruas Monteiro de Barros, Manaus, Humberto Pescarini, Nove de Julho, Don Nery,
Piauí, Natal, Padre Anchieta, Fernando Costa, Omar Canto e Silva e dos
Vereadores;"Placa de advertência "DEVAGAR ESCOLA", na rua dos
Vereadores;"Implantação de rotatória ou "ilha" com sinalização
de solo, na confluência entre as Ruas dos Vereadores, Natal e Fernando Costa,
de forma a permitir melhor acesso e tráfego de veículos bairro-centro.
"Colocação de placa de rua sem saída na rua Omar Canto e
Silva;"Instalação de vagas para pessoas portadoras de deficiências e para
idosos próximas ao portão da Sede dos Aposentados;Instalação de vagas para
pessoas portadoras de deficiências e para idosos próximas ao portão da Sede dos
Vicentinos. 




0487-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à construção
de calçadas na Rua Humberto Pescarini altura do número 1236 - Vila Planalto
(fotos anexas). 




0488-01/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, proceda estudos
para urbanização de área, criação de praça, colocação de bancos, iluminação,
instalação de quiosque e plantio de árvores no terreno da municipalidade,
localizado na Rua Gumercindo Vieira Rocha - Residencial Flora (Fotos anexas). 




0488-02/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, proceda estudos
para urbanização de área, criação de praça, colocação de bancos, iluminação,
instalação de quiosque e plantio de árvores no terreno da municipalidade,
localizado na Rua Gumercindo Vieira Rocha - Residencial Flora (Fotos anexas). 




0489-01/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da secretaria de Transporte e Segurança,
proceda a estudos para a melhoria nas ruas e avenidas do Residencial Flora,
conforme sugestões relacionadas abaixo: "Manutenção da sinalização de trânsito
e faixas de pedestres nas Avenidas João Paffaro e Salvador Rotella e nas ruas
Odair Rotella, Gumercindo Vieira Rocha, Antonio Maria Torres Filho, João
Mendes, João José Pescarini, José Trevisan, Henrique Trevisan e Regina Maria
Ormeneze;"Impedimento de estacionamento de veículos em um dos sentidos da
Avenida Salvador Rotella, à via pública em questão é estreita, quando
estacionados veículos nos dois sentidos causam transtornos aos moradores do
local."Colocação de placa de rua sem saída na rua Gumercindo Vieira Rocha
esquina com a rua João Mendes e rua José Trevisan esquina com a rua Odair
Rotella;"Colocação de placa com o nome da rua José
Trevisan;"Demarcação de vagas de estacionamento nas Avenidas Salvador
Rotella e João Pescarini. 




0489-02/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da secretaria de Transporte e Segurança,
proceda a estudos para a melhoria nas ruas e avenidas do Residencial Flora,
conforme sugestões relacionadas abaixo: "Manutenção da sinalização de
trânsito e faixas de pedestres nas Avenidas João Paffaro e Salvador Rotella e
nas ruas Odair Rotella, Gumercindo Vieira Rocha, Antonio Maria Torres Filho,
João Mendes, João José Pescarini, José Trevisan, Henrique Trevisan e Regina
Maria Ormeneze; "Impedimento de estacionamento de veículos em um dos
sentidos da Avenida Salvador Rotella, à via pública em questão é estreita,
quando estacionados veículos nos dois sentidos causam transtornos aos moradores
do local. "Colocação de placa de rua sem saída na rua Gumercindo Vieira
Rocha esquina com a rua João Mendes e rua José Trevisan esquina com a rua Odair
Rotella; "Colocação de placa com o nome da rua José Trevisan;
"Demarcação de vagas de estacionamento nas Avenidas Salvador Rotella e
João Pescarini. 




0490-01/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transportes e Segurança,
proíba a circulação de veículos pesados nas Ruas João José Rozalem e Regina
Maria Ormeneze - Residencial Flora. 




0491-01/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a inclusão da
Avenida João Pescarini - Residencial Flora, no programa de calçamento
municipal. 




0492-01/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à colocação
de lombada redutora de velocidade na Avenida João Pescarini na altura do nº 516
- Residencial Flora. 




0493-01/2011 Construção de calçada
na Rua Nove de Julho, esquina com a Rua Natal - Vila Planalto. 




0494-01/2011 Construção de calçada
na Rua dos Vereadores - Vila Planalto. 




0495-01/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, proceda estudos quanto
à ampliação da grelha de contenção para bueiros, para melhorar a captação das
águas pluviais na Avenida Presidente Castelo Branco, altura do número 1.100 -
São Matheus. 




0496-01/2011 Construção de calçada
faltante na Rua Fernando Costa, altura do nº 959 - Vila Planalto. 




0497-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz,
proceda a instalação de iluminação pública no trecho faltante na Rua dos
Vereadores - Vila Planalto (fotos anexas). 




0547-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da secretaria de Transporte e Segurança,
proceda melhorias nas Ruas e Avenida do Jardim Santa Rosa, conforme sugestões
relacionadas abaixo:"Manutenção da sinalização de trânsito e faixas de
pedestres nas Ruas Santo Antonio, Credencio Zechim, Ida Mauro Viel, Acre,
Geraldo Pinhata, Terezinha Zechim, Belém, Belo Horizonte e Avenida da
Saudade;"Manutenção da sinalização da vagas de estacionamento nas Ruas
Credencio Zechim, Santo Antonio, Ida Mauro Viel e Geraldo Pinhata devido ao
grande numero de comércio no local;"Colocação de placa de rua sem saída
nas Ruas Belém e Belo Horizonte;"Colocação de placas de duplo sentido de
circulação nas Ruas Acre, Geraldo Pinhata e Avenida da Saudade - Jardim Santa
Rosa. 




0548-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à construção
de calçadas na Rua Credencio Zechim, esquina com a Rua Santo Antonio - Santa
Rosa (fotos anexas). 




0549-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à construção
de calçadas na Rua São Vicente de Paula - Jardim Brasil (fotos anexas). 




0550-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a adequação
do trânsito no cruzamento entre a Rua Antonio Von Zuben esquina com a Rua
Vicente Rotella, verificando a viabilidade de implantação de rotatória no local
ou "ilha" com sinalização de solo no local, de forma a permitir
melhor acesso e tráfego de veículos (foto anexa). 




0550-02/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a adequação
do trânsito no cruzamento entre a Rua Antonio Von Zuben esquina com a Rua
Vicente Rotella, verificando a viabilidade de implantação de rotatória no local
ou "ilha" com sinalização de solo no local, de forma a permitir
melhor acesso e tráfego de veículos (foto anexa). 




0551-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à execução de
pavimentação asfáltica da Rua Fortaleza - Centro, visto que a referida rua tem
seu piso feito de bloquetes de cimento, considerando ainda que se encontra
muito danificado. 




0552-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a colocação
de placas com o dizer "PROIBIDO JOGAR LIXO", na Avenida Antônio
Conselheiro, esquina com a Rua Tabuleirinhos - Jardim Nova Canudos. 




0553-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal para que através das secretarias competentes, procedam as
melhorias no bairro do Bosque, conforme sugestões relacionadas
abaixo:"Manutenção da sinalização de trânsito e faixas de pedestre, nas
Ruas do Bosque e Maria Regina Giunco;"Placas de rua sem saída nas Ruas do
Bosque e Maria Regina Giunco;"Construção de calçadas na Rua do
Bosque;"Manutenção da "boca de lobo" na Rua do
Bosque;"Colocação de placa com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO"
na Rua Maria Regina Giunco altura do número 200. 




0554-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, institua o
"Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e
Juvenil destinado a Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes" no
município de Vinhedo, conforme Lei Estadual nº 12.732/2007. 




0555-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a pintura de
sinalização de solo nas lombadas redutoras de velocidade na Avenida Flamengo,
no Jardim Panorama. 




0556-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da secretarias de competentes, procedam as
melhorias nas ruas e avenidas centrais do Jardim Panorama, conforme sugestões
relacionadas abaixo:"Manutenção da sinalização de trânsito e faixas de
pedestres na Avenida Flamengo, Ruas Raul Gasparini, Afonso Gasparini, Giácomo
Gasparini, Ricardo Junco, Antonio Cester e Regina Trevisan
Giunco;"Colocação de lombada redutora de velocidade na Avenida Flamengo,
altura do nº 845 - Jardim Panorama;"Manutenção na canaleta de escoamento
de água pluviais na Rua Regina Trevisan Giunco, altura do nº 298 - Jardim
Panorama. 




0557-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à construção
de calçada (passeio) na Avenida Flamengo, altura do nº 540 - Jardim Panorama. 




0572-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, seja instalado um
ponto de ônibus com cobertura, assentos, iluminação e instalação de lixeiras,
na Avenida Ana Lombardi Gasparini no Jardim Nova Canudos. 




0573-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, procedam a estudos
quanto à viabilização de impedimento de estacionamento de veículos do lado
esquerdo, na Avenida Ana Lombardi Gasparini - Jardim Nova Canudos. 




0574-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a mudança de itinerário
do ônibus linha 406 sentido bairro-centro, sugiro passar pelos seguintes
locais; Avenida Independência até atingir a Rua Dr. Anésio Augusto do Amaral,
seguindo pela mesma até a Avenida Imigrantes, conversão a esquerda na Rua dos
Cardeais, seguindo pela Rua Manoel Matheus sentido centro, que sejam
construídos pontos de ônibus nestas ruas com cobertura e iluminação. 




0575-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transportes e Segurança,
estude a possibilidade e viabilidade de instalar um ponto de táxi nas
proximidades do Memorial do Imigrante - Portal, em consonância a legislação
vigente. 




0576-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, solicitando recuo no
canteiro central localizado na Estrada da Boiada defronte a portaria do
condomínio Vinhas da Vista Alegre lado do café (fotos anexas). 




0576-02/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, solicitando recuo no
canteiro central localizado na Estrada da Boiada defronte a portaria do
condomínio Vinhas da Vista Alegre lado do café (fotos anexas). 




0577-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à colocação
de lombada redutora de velocidade na Avenida Nossa Senhora das Graças altura do
nº 410 - Vila Cascais. 




0578-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à colocação
de lombada redutora de velocidade na Rua Princesa Isabel, próximo ao nº 84, por
motivos de segurança. 




0579-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a operação
tapa-buraco na Rua Esturjão-Bairro Aquário.&nbsp;





0580-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a operação
tapa-buraco na Avenida Benedito Storani defronte ao ponto de ônibus (fotos
anexas). 




0581-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, interceda junto à
CPFL, para o remanejamento do poste que se encontra defronte ao estacionamento
do comércio localizado, na Avenida Imigrantes altura do número 283. 




0581-02/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, interceda junto à
CPFL, para o remanejamento do poste que se encontra defronte ao estacionamento
do comércio localizado, na Avenida Imigrantes altura do número 283. 




0585-01/2011 Indicam ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos
visando a implantação de parque infantil e academia ao ar livre em área do
complexo esportivo da Vila João XXIII (em área onde será demolido antigo
vestiário). 




0596-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Trânsito e Segurança, proceda
estudos visando a criação da "Campanha de conscientização quanto ao uso de
colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos", conforme
Resolução 356/10 do Contran. 




0597-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, realize mais rondas
periódicas e ostensivas da Guarda Municipal nas regiões dos bairros Macaúba,
Caixa D´agua, Canjaranas, Morada da Lua e Vale da Santa Fé principalmente no
período noturno. 




0598-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a limpeza da
viela localizada entre as Ruas Vinte Quatro de Outubro e Osvaldo Cruz - Centro.





0619-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, realize a pintura da
faixa para pedestre e colocação de placa com limite com velocidade na Rua
Riachuelo altura do nº 489 Vila Planalto. 




0619-02/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, realize a pintura da
faixa para pedestre e colocação de placa com limite com velocidade na Rua
Riachuelo altura do nº 489 Vila Planalto. 




0620-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transporte e Segurança,
proceda à colocação de lombada redutora de velocidade na Rua Antonio Pinhata
próximo ao nº 150, por motivos de segurança (fotos anexas). 




0621-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através das secretarias competentes, procedam as
melhorias nas Ruas do Residencial Jardim Florência, conforme sugestões
relacionadas abaixo: "Manutenção da sinalização de trânsito e faixas de
pedestres nas Ruas João Miguel Paffaro, Henrique Pó, Atílio Pó e Antonia
Pó;"Manutenção da sinalização da vagas de estacionamento nas Ruas João
Miguel Paffaro, Henrique Pó, Atílio Pó e Antonia Pó;"Colocação de placa
indicativa com o nome do bairro Residencial Jardim Florência, na Rua João
Miguel Paffaro esquina com a Rua Rancho Fundo;Colocação de lombada redutora de
velocidade nas Ruas João Miguel Paffaro, Henrique Pó, Atílio Pó. 




0622-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a construção
de calçadas na Rua Henrique Pó lado direito da via, no Residencial Jardim
Florência. 




0623-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a construção
de calçadas na Rua Antonia Pó lado esquerdo da via, no Residencial Jardim
Florência. 




0624-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, notifique o
proprietário do imóvel localizado na Rua Riachuelo altura do nº 413 Vila
Planalto, para que proceda à poda periódica, ou a retirada por completo da
vegetação existente junto ao muro daquele imóvel (fotos anexas). 




0625-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, medidas sejam tomadas
quanto aos serviços de urbanização, com realização da canalização de água
servida que corre a céu aberto na Rua José Nicolau Von Zuben - Capela (fotos
anexas). 




0626-01/2011 INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria da Saúde,
proceda a vistoria em caixa d´agua e poço desativado (fotos anexas) localizado
no final da Rua José Nicolau Von Zuben - Capela, para inspecionar lugares
possíveis de se constituir em criadouro do mosquito transmissor da doença -
DENGUE. 




0675-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que intervenha junto à Rápido Luxo Campinas com a finalidade
de divulgar aos usuários os horários previstos do transporte e o itinerário. A
divulgação deverá ser realizada pela empresa concessionária em locais visíveis
dentro do veículo, os horários de passagem do transporte, as linhas e
itinerários. 




0676-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Educação, sejam realizados
estudos visando a instalação de armários individuais para alunos da Rede
Municipal de Ensino. 




0677-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria da Saúde, estude a possibilidade
quanto à implantação de cursos para mulheres gestantes, sobre atendimentos
emergenciais a crianças de zero a seis anos no município de Vinhedo.&nbsp; 




0678-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através das secretarias competentes, procedam as
melhorias nas Ruas da Vila Junqueira, conforme sugestões relacionadas abaixo:
Manutenção da sinalização de trânsito e faixas de pedestres nas Ruas Ângelo
Roberto Pozzuto, Blumenau, Espírito Santo, Florianópolis, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Paraíba;"Manutenção da sinalização das vagas de estacionamento nas
Ruas Paraíba, Espírito Santo e Mato Grosso;Colocação de lombada redutora de
velocidade na Rua Paraíba. 




0679-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a construção
de calçadas na Rua João Lorenzete, Vila Pompéia (fotos anexas). 




0680-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através das secretarias competentes, procedam as
melhorias nas Ruas da Vila Pompéia, conforme sugestões relacionadas abaixo:
"Manutenção da sinalização de trânsito e faixas de pedestres nas Ruas
Abismo das Rosas, Asa Branca, Brasileirinho, Luar do Sertão, João Migliozzi,
Niterói, Aquarela do Brasil, Rancho Fundo e João Lorenzete; "Manutenção da
sinalização das vagas de estacionamento nas Ruas Aquarela do Brasil, Niterói e
Rancho Fundo;"Colocação de lombada redutora de velocidade na Rua Niterói. 




0681-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias de Obras e Serviços Gerais, no
sentido de verificar a possibilidade de instalação de um quiosque com mesas de
jogos e iluminação, na praça que fica localizada entre as Ruas Luar do Sertão e
João Migliozzi, no bairro Vila Pompéia (fotos anexas). 




0686-01/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à confecção
de uma cartilha explicativa para a orientação aos comerciantes e
microempresários quanto a lei das micro empresas. 




0697-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a afixação
nas salas de aula nas escolas de ensino fundamental e de nível médio
municipais, de informações sobre os números de telefones de serviços de
emergências. 




0698-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a afixação
nas dependências dos estabelecimentos de saúde, de informações sobre as vacinas
infantis obrigatórias. 




0699-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, verifique a
sinalização de solo, no cruzamento existente entre as Ruas João Ortiz de
Camargo com a Rua Manoel Matheus - Centro (fotos anexas). 




0700-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados para criação de vagas de estacionamento na Avenida Antonio
Conselheiro, em ângulo 45 graus, ao lado do C.E.R. José Humberto Dias(Canudos),
para maior otimização dos espaços e para que mais veículos estacionem no local,
(fotos anexas). 




0701-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Serviços Municipais, efetue a
poda de arvores localizada na Rua Brasília altura do numero 205 - Centro. 




0702-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, sejam instaladas
redes de proteção nas janelas das creches municipais. 




0728-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à sinalização
de placa indicativa "Rua Sem Saída" na Rua Cândido Portinari -
Residencial Arco Íris (foto anexa).&nbsp; 




0729-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estude juntamente com
a empresa Telefônica, a viabilidade do remanejamento do orelhão localizado na
Rua Afonso Garbuio (foto anexa), para o Residencial Arco Íris. 




0730-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, em parceria com os
revendedores e comerciantes de lâmpadas fluorescentes situados no município de
Vinhedo, disponibilize para os consumidores, recipientes disponibilizados pelo
setor competente para sua coleta quando descartadas ou inutilizadas. 




0731-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria da Saúde, realize "Campanha
sobre a hanseníase".&nbsp; 




0742-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Educação, sejam
realizados estudos visando instituir na Rede Municipal de Ensino reuniões de
pais e mestres mensalmente no ensino fundamental e ensino médio. 




0743-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente e a Autarquia
Sanebavi, crie um "Programa de redução da vazão de água em torneiras de
prédios públicos no município de Vinhedo". 




0744-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estabeleça por meio
de política pública sobre o consumo consciente no município de Vinhedo, por
meio de programas, campanhas, políticas públicas que visem educar o consumidor,
sobre seus direitos e quanto à usabilidade de produtos e serviços, com a
finalidade de criar uma cultura consumista voltada na aquisição de bens e
insumos que são realmente necessários a sociedade do consumidor, visando
estabelecer uma consciência de consumo. 




0745-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à semana
destinada a instrução e prevenção aos alunos do ensino fundamental e ensino
médio da Rede Municipal de Vinhedo, sobre os cuidados e precauções contra a
pedofilia na internet. 




0746-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, sejam destinadas
reservas de vagas em logradouro público para o estacionamento de motocicletas,
onde abrangem as escolas da rede municipal, bem como sejam instaladas travas,
ganchos ou outros meios de segurança, mantendo presas as rodas desses veículos
ao solo. 




0747-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja destinada
reservas de vagas em logradouro público para o estacionamento de motocicletas,
onde abrangem todos os campos de futebol no município de Vinhedo, bem como
sejam instaladas travas, ganchos ou outros meios de segurança, mantendo presas
as rodas desses veículos ao solo. 




0748-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal para que através das secretarias competentes, procedam as
melhorias no bairro Vida Nova II, conforme sugestões relacionadas
abaixo:"Manutenção da sinalização de trânsito e faixas de pedestre, nas
Ruas Celso Geraldini, Gustavo Antonio Ferreira e Joaquim José da Silva;
Colocação de placa com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Rua Celso
Geraldini. 




0749-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à construção
de calçadas na Rua Agenor Matos, Jardim das Nogueiras. 




0750-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, no sentido de
verificar a possibilidade de instalação de um quiosque com mesas de jogos e
iluminação, na praça que fica localizada entre as Ruas do Café e Vinhedo, no
bairro Capela (fotos anexas). 




0753-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à construção
de calçadas na Rua Arnaldo Roque Briski, bairro Altos do Morumbi. 




0758-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, afixação de cartazes
contendo na íntegra os Art. 165, 276 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro,
Lei Federal nº 11.705/2008, em bares, restaurantes e postos de combustíveis,
alertando motoristas sobre os riscos de dirigirem sob efeito de álcool. 




0759-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,
estudos sejam realizados objetivando o envio de Projeto de Lei a esta Casa,
dispondo:- "SELO IGREJA VERDE", conforme minuta em anexo. 




0760-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria da Saúde, crie o Programa
Municipal "SELO DE GARANTIA", nas embalagens de alimentos para pronta
entrega no município de Vinhedo. Bem como a fiscalização, e a campanha de
informar aos bares, restaurantes, pizzarias e demais empresas que fazem entrega
de alimentos para o consumo imediato, a usarem selo de garantia ou lacre
destrutível nas embalagens de entrega rápida. 




0761-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transporte e Segurança,
proceda à colocação de lombada redutora de velocidade na Rua Francisco Foga
próximo ao nº 675, por motivos de segurança. 




0777-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria da Saúde, realize "Campanha
de incentivo ao parto normal na Rede Municipal da Saúde do município de
Vinhedo".&nbsp; 




0785-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal, que proceda estudos junto à Secretaria Transporte e
Segurança no sentido de pleitear junto ao Departamento de Estrada e Rodagem
"DER", Programa Estrada Limpa, estabelecendo critérios para a
ordenação de elementos paisagísticos nas rodovias estaduais que passam em nosso
município. 




0786-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja intensificada a
fiscalização, sobre a utilização de embalagens indevassáveis de molhos e
temperos de mesa e congêneres, nos bares, restaurantes, padarias, lanchonetes e
similares no município de Vinhedo. 




0800-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transporte e Segurança,
proceda à colocação de lombada redutora de velocidade na Rua Brasileirinho
próximo ao nº 145, por motivos de segurança. 




0801-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria da Saúde, realize "Campanha
de orientação e prevenção do câncer de intestino na Rede Municipal da Saúde do
município de Vinhedo".&nbsp; 




0802-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, realize mais rondas
periódicas e ostensivas da Guarda Municipal no bairro Jardim Florência
principalmente no período noturno. 




0803-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja intensificada a
fiscalização, sobre veículos que transportam cargas perigosas no município de
Vinhedo.&nbsp; 




0818-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providências para
conter a erosão em vários pontos, as margens do córrego cachoeira no Jardim
Nova Canudos (fotos anexas). 




0819-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que intervenha junto à Rápido Luxo Campinas quanto à
colocação de adesivos educativos com o texto "NÃO JOGUE LIXO PELA JANELA,
VAMOS MANTER A CIDADE LIMPA", no espaço interno dos ônibus, utilizados no
sistema municipal de transporte coletivo público. 




0820-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que intervenha junto às farmácias e drogarias, sobre a
afixação de relação de elenco de medicamentos do "PROGRAMA FARMÁCIA
POPULAR DO BRASIL", no município de Vinhedo. 




0837-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos
visando a pintura de faixa de pedestres no entorno das Praças Padre Uderico
Reichel e praça Dom Aidamo Erbert na Vila João XXIII, em todos os cruzamentos
das vias que compõem do entorno. 




0838-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, seja realizada
Campanha de conscientização junto aos proprietários de Lan Houses, Cyber Cafés,
Cyber Offices e similares do município, objetivando propiciar acessibilidade às
pessoas portadoras de deficiências. 




0840-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, pinte Faixa da Vida,
na Rua Nove de Julho, esquina com a Rua dos Vereadores Vila Planalto. 




0841-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, pinte Faixa da Vida,
na Rua dos Vereadores em frente ao CEI Peter Pan Vila Planalto. 




0842-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, pinte Faixa da Vida,
na Rua Luiz Paffaro - Centro. 




0843-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a adequação
do trânsito no cruzamento entre a Rua Fernando Costa esquina com a Rua
Riachuelo, verificando a viabilidade de implantação de rotatória no local ou
"ilha" com sinalização de solo no local, de forma a permitir melhor
acesso e tráfego de veículos. 




0843-02/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a adequação
do trânsito no cruzamento entre a Rua Fernando Costa esquina com a Rua
Riachuelo, verificando a viabilidade de implantação de rotatória no local ou
"ilha" com sinalização de solo no local, de forma a permitir melhor
acesso e tráfego de veículos. 




0844-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja realizada uma
operação-segurança na Vila Planalto, sendo colocadas placas de sinalização do
tipo DEVAGAR / CUIDADO COM NOSSAS CRIANÇAS / VELOCIDADE PERMITIDA.&nbsp; 




0845-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, no sentido de
verificar a possibilidade de instalação de um quiosque com mesas de jogos e
iluminação, na Praça Comendador Paulo Storani na Vila Planalto. 




0858-01/2011 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a estudos
quanto à campanha de conscientização da população em relação ao plantio de
plantas tóxicas relacionadas abaixo, em logradouros públicos, e partes
exteriores de propriedades particulares no município de Vinhedo.Bico de
papagaio (Euphorbia pulcherrima);coroa de cristo (Euphorbia milii);trombeta de
anjo (Datura suaveolens);chapéu de Napoleão (Thevetia peruviana), espirradeira
(Nerium oleander);mamona (Ricinus communis). 




0859-01/2011 INDICA ao Senhor Prefeito
Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a estudos visando à
criação da "Campanha de conscientização quanto a disponibilização por
parte dos supermercados e hipermercados localizados no município de Vinhedo, a
disporem de passagem adequada em seus caixas de pagamento, para usuários de
cadeiras de rodas. 




0860-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretaria competente, estudos sejam
realizados quanto à publicação da localização dos radares de controle de
velocidade de veículos, fixos ou móveis, no Boletim Municipal e no SITE da
Prefeitura. 




0881-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, em parceria com os
comerciantes situados no município de Vinhedo, Campanhas sejam realizadas,
quanto à instalação de bancos de concreto, como novos artefatos de propaganda
nas praças do município de Vinhedo. 




0882-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à colocação
de tachão nos locais de periculosidade, na Rua Nove de Julho esquina com a Rua
dos Vereadores, na Vila Planalto. 




0882-02/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à colocação
de tachão nos locais de periculosidade, na Rua Nove de Julho esquina com a Rua
dos Vereadores, na Vila Planalto. 




0883-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda às seguintes
melhorias na Praça Comendador Paulo Storani- Vila Planalto (fotos
Anexas):Fechamento em alambrado na área de recreação (nos moldes existentes da
Praça do Aquário); Iluminação baixa;Instalação de Bebedouros;Plantio de árvores
(de sombra) e flores;Instalação de lixeiras;Troca da areia na recreação
infantil e Manutenção nas calçadas". 




0883-02/2011 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda às seguintes
melhorias na Praça Comendador Paulo Storani- Vila Planalto (fotos Anexas):
" Fechamento em alambrado na área de recreação (nos moldes existentes da
Praça do Aquário); " Iluminação baixa; " Instalação de Bebedouros;
" Plantio de árvores (de sombra) e flores; " Instalação de lixeiras;
" Troca da areia na recreação infantil e " Manutenção nas calçadas. 




0903-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal para que através das secretarias competentes, procedam as
seguintes melhorias no Jardim Milanez, conforme sugestões relacionadas
abaixo:"Manutenção da sinalização de trânsito e faixas de pedestre, nas
Ruas Antônio Sterzeck, Alzira Paffaro, Guilhermina Losch, Caraguatatuba, Pedro
Losch Bueno Aires e Caracas;"Operação-segurança, sendo colocadas placas de
sinalização do tipo DEVAGAR / CUIDADO COM NOSSAS CRIANÇAS / VELOCIDADE
PERMITIDA, Rua Guilhermina Losch, Caraguatatuba e Antonio Sterzeck;Redutor de
velocidade na Rua Guilhermina Losch. 




0903-02/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal para que através das secretarias competentes, procedam as
seguintes melhorias no Jardim Milanez, conforme sugestões relacionadas
abaixo:"Manutenção da sinalização de trânsito e faixas de pedestre, nas
Ruas Antônio Sterzeck, Alzira Paffaro, Guilhermina Losch, Caraguatatuba, Pedro
Losch Bueno Aires e Caracas;"Operação-segurança, sendo colocadas placas de
sinalização do tipo DEVAGAR / CUIDADO COM NOSSAS CRIANÇAS / VELOCIDADE
PERMITIDA, Rua Guilhermina Losch, Caraguatatuba e Antonio Sterzeck;Redutor de
velocidade na Rua Guilhermina Losch. 




0904-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, seja instalado um
ponto de ônibus com cobertura, assentos, iluminação e instalação de lixeiras,
na Rua Antonio Sterzech no Jardim Milanez (foto anexa). 




0904-02/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, seja instalado um
ponto de ônibus com cobertura, assentos, iluminação e instalação de lixeiras,
na Rua Antonio Sterzech no Jardim Milanez (foto anexa). 




0905-01/2011 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, seja instalado um
ponto de ônibus com cobertura, assentos, iluminação e instalação de lixeiras,
na Rua Guilhermina Loschi no Jardim Milanez (foto anexa). 




0905-02/2011
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, seja
instalado um ponto de ônibus com cobertura, assentos, iluminação e instalação
de lixeiras, na Rua Guilhermina Loschi no Jardim Milanez (foto anexa). 







&nbsp;




2012








0027-01/2012
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
proceda a ampliação da vazão do córrego da Barra Funda, mais precisamente nas
pontes dos cruzamentos da Rua Antônio Barbosa, sendo estes com a Rua das
Figueiras, Rua Aníbal Lelis de Miranda e Benedito Storani. 




0033-01/2012 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja destinada
reserva de vagas para estacionamento em logradouro público para gestantes a
partir da 10ª (décima) semana de gravidez no município de Vinhedo. 




0034-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a estampar os
dizeres "AS DROGAS MATAM, ESPORTE É SAÚDE", de forma visível, em
campos de futebol e paredes laterais de todas as quadras Poliesportivas
municipais. 




0035-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que interceda junto a Rápido Luxo Campinas quanto à fixação
da frase "RESPEITAR OS IDOSOS É RESPEITTAR A SI MESMO", no espaço
interno dos ônibus utilizados no sistema municipal de transporte coletivo
público. 




0036-01/2012 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, afixação de cartazes
contendo na íntegra a Lei Federal nº 9605 de 12 de fevereiro de 1998, em todo
comércio de tintas e derivados, advertência contra pichação no município de
Vinhedo. 




0037-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados objetivando o envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei que
"Institui o IPTU Ecológico, desconto no Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), às habitações sustentáveis nos termos da minuta que segue
anexa". 




0041-01/2012 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudo quanto
a colocação de mais ônibus circular nos bairros da Capela. 




0043-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a estudos
visando à criação da "Campanha de esclarecimento do elo entre Hipertenção
Arterial e Acidente Vascular Cerebral - AVC", no município de Vinhedo. 




0044-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras, proceda a instalação do
quiosque do Centro de Lazer do Trabalhador - Praça Aurora Sudário Capela (foto
anexa). 




0045-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a
reurbanização e revitalização da praça localizada na rua Luiz Mazalli Jardim
Três Irmãos (foto anexa)."Revitalização da praça com fechamento em
alambrado desta área (nos moldes existentes na Praça do Aquário);
"Iluminação para atender as crianças e pais também no período noturno
(horários de verão);"Colocação de um quiosque com mesa de jogos nos
(moldes da praça Olavo Guimarães Jardim Santa Rosa);"Plantio de árvores
(de sombra);"Instalação de um parquinho.&nbsp;





0050-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Superintendência da autarquia Saneamento
Básico Vinhedo (SANEBAVI), proceda à ampliação e adequação do refeitório,
localizado à Rua Brasília -Vila Planalto. 




0051-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, institua o
"Programa de Orientação às mulheres grávidas, quanto ao uso de produtos
que contenham, em sua formulação "bisfenol A".&nbsp; 




0052-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a estudos
visando à conscientização de proprietários de pesqueiros no município de
Vinhedo, à disponibilização de material de primeiros socorros para os
frequentadores. 




0053-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, em parceria com os
fabricantes e revendedores de produtos em aerosol e spray, situados no
município de Vinhedo, disponibilize para os consumidores, recipientes
disponibilizados pelo setor competente para sua coleta quando descartadas ou
inutilizadas. 




0066-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Educação, sejam realizadas nas
escolas municipais, campanhas informativa sobre os riscos auditivos do uso de
tocadores de "MP3 PLAYERS". 




0067-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Educação, sejam realizadas nas
escolas municipais, Campanhas de prevenção do alcoolismo conforme Lei Estadual
14.592/2011. 




0068-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à construção
de calçadas nos trechos faltantes, localizado na Rua Senzala - Vila Gallo.
(fotos anexas). 




0075-01/2012 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a troca da
rede proteção do teto da quadra de areia, localizado na Rua Senzala - Vila
Gallo (fotos anexas). 




0097-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria da Saúde proceda à execução de
dedetização de bueiros no Jardim Nova Canudos. 




0098-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, estudos sejam
realizados junto à empresa concessionária do transporte coletivo - Rápido Luxo
Campinas, visando às melhorias que especifica em todos os pontos no município
de Vinhedo. "Todo ponto de parada de ônibus será dotado de; "Piso em
concreto ou similar;"Abrigo para passageiros;
"Iluminação;"Assento;"Lixeira;"Recuo onde for necessário. 




0099-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, institui a campanha
"MEDICAMENTO VENCIDO" Destino Ambientalmente Correto no município de
Vinhedo. 




0115-01/2012 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados, para o remanejamento da lombada, localizada na Rua dos Cedros,
próximo ao número 406, no Jardim Três Irmãos, pois está causando transtorno aos
moradores locais. 




0116-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, instale no Terminal
Rodoviário "Verônica Briski Von Zuben" um refeitório para atender os
motoristas, cobradores e funcionários. 




0129-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à construção
de sarjetão de concreto no cruzamento da Rua Antônio Vendramini - Nova Vinhedo.





0130-01/2012 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à colocação
de sarjetão na Rua Dom Pedro II, esquina com a Rua São Paulo. 




0131-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal para que através das secretarias competentes, procedam as
seguintes melhorias no Jardim Eldorado, conforme sugestões relacionadas
abaixo:"Manutenção da sinalização de trânsito e faixas de pedestre, nas
Ruas José Cain, Antonio Viel, Benedito de Oliveira, Eduardo Lovato e Raposo
Tavares;"Operação-segurança, sendo colocadas placas de sinalização do tipo
DEVAGAR / CUIDADO COM NOSSAS CRIANÇAS / VELOCIDADE PERMITIDA, Rua Raposo
Tavares e Eduardo de Freitas;"Redutor de velocidade na Raposo Tavares. 




0132-01/2012 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através das secretarias competentes, proceda a
pavimentação asfáltica na Rua Vitória Régia - Santa Claudina. 




0133-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, realize construção de
calçada no trecho faltante da Rua Olívio Thomé - Santa Claudina. 




0134-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transporte e Segurança,
proceda ao remanejamento da lombada redutora de velocidade na Rua Giuseppe Urso
próximo ao número 720 Santa Fé, por motivos de segurança. 




0135-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Serviços Municipais, efetue a
poda de arvore localizada na Rua Giuseppe Urso próximo ao número 665 Santa Fé.
(Fotos anexas). 




0136-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,
efetue a poda das arvores localizadas na Rua Humberto Pescarini, próximo ao
número 146 - Centro. 




0148-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, institua o
"Programa Adulto Consciente e Criança Protegida, na Rede Municipal de
Ensino no município de Vinhedo". 




0149-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados quanto à inclusão de mensagens antidrogas nos sites dos Poderes
Executivos e Autarquia do município de Vinhedo. 




0150-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, em parceria com as
floriculturas, floras e estabelecimentos similares situados no município de
Vinhedo, Campanhas sejam realizadas, quanto ao procedimento de combate ao
mosquito transmissor da dengue (aedes aegypti). 




0151-01/2012 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados, quanto à existência de um balcão de sugestões e reclamações em
todas as unidades de atendimento ao público das Secretarias Municipais. 




0160-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a colocação
de placa indicativa (Proibido Estacionar) na Rua Antonio Von Zuben, na altura
do número 266 Jardim Brasil (fotos anexas). 




0161-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, realize construção de
calçada no trecho faltante da Rua Antonio Von Zuben - Jardim Brasil (fotos
anexas). 




0162-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, estudos sejam
realizados junto à empresa concessionária do transporte coletivo - Rápido Luxo
Campinas, quanto ao rebaixamento de guias e instalações de rampas em todos os
pontos no município de Vinhedo. 




0163-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, em parceria com os
supermercados e estabelecimentos similares situados no município de Vinhedo,
Campanhas sejam realizadas, quanto a afixação de cartazes em seus estabelecimentos
com a inscrição "TRAGA SUA SACOLA RETORNÁVEL E PRESERVE O MEIO
AMBIENTE".&nbsp; 




0171-01/2012 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja intensificada a
fiscalização, quanto a Lei Municipal nº 3052/2007, que dispõe sobre afixação de
orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos
Automotores de Vias Terrestres), em estabelecimentos de prestações de serviços
de saúde, públicos ou privados, agências bancárias, seguradoras, corretoras de
seguros e funerárias do município de Vinhedo. 




0172-01/2012 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através Secretaria competente, proceda estudos urgentes
quanto a contenção do barranco localizado atrás do Espaço Cultural, onde
recentemente houve desmoronamento, sito à Rua Luiz Paffaro - Centro (fotos
anexas). 




0173-01/2012 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos
quanto a colocação de lixeira, atrás do Espaço Cultural conforme (foto anexa). 




0174-01/2012 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, realize construção de
calçada no trecho faltante da Rua dos Bem-Te-Vis - Jardim Junco (fotos anexas).





0175-01/2012 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, que coloque a parte
do corrimão que está faltando na escada localizada atrás do especa cultural -
Rua Luiz Páffaro. 




0176-01/2012 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes, estudos sejam
realizados junto à empresa concessionária do transporte coletivo - Rápido Luxo
Campinas, quanto afixação de cartazes nos postos de empresas de ônibus da
rodoviária, com informações sobre a gratuidade de passagens para idosos e/ou
desconto de 50% em viagem interestadual. 




0184-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, em parceria com os
comerciantes e empresas situados no município de Vinhedo, Campanhas sejam
realizadas, quanto à substituição de isopor prejudicial ao meio ambiente, por
isopor com decomposição ambientalmente correto. 




0185-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, institua o
"Programa de Saúde Auditiva no município de Vinhedo". 




0186-01/2012 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estudos sejam
realizados, para o remanejamento da lombada, localizada na Rua Santa Cruz,
próximo ao número 207, na Barra Funda, pois está causando transtorno aos
comerciantes locais. 




0187-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da secretaria competente, à criação do programa
travessia preferencial para o pedestre nas vias públicas do município de
Vinhedo. 




0188-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,
efetue a poda das arvores localizadas na Rua Raul Gasparini, próximo ao número
99 - Panorama. 




0189-01/2012 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a operação
tapa-buraco na Rua Afonso Gasparini na altura do número 99 Panorama.&nbsp; 




0198-01/2012 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, institui à
"Semana do Relacionamento Saudável nas Escolas da Rede Municipal" do
município de Vinhedo 




0199-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, em parceria com o
Cartório de Registro Civil, sobre afixação de cartaz quanto a gratuidade de
emolumentos pelos registro civil, assento de óbito e certidões no município de
Vinhedo. 




0200-01/2012 INDICA ao Senhor Prefeito
Municipal que, através da Secretaria competente, à criação do programa especial
de diagnóstico da Dislexia no município de Vinhedo. 




0201-01/2012 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, quanto à existência
de material básico de primeiros socorros, em todos os canteiros de obras no
município de Vinhedo. 




0202-01/2012 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja intensificada a
fiscalização, em locais de eventos, sobre as orientações de segurança e
emergência.&nbsp; 




0203-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, realize a pintura da
faixa para pedestre e colocação de placa com limite de velocidade na Rua
Antonio Ferragut, defronte ao Colégio Integral - Jardim Primavera. 




0204-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transporte e Segurança,
proceda à colocação de lombada redutora de velocidade na Rua Antonio Ferragut
próximo ao nº 239, por motivos de segurança. 




0205-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda à pintura e
sinalização de estacionamento para transporte escolar, na Rua Antonio Ferragut
altura do número 239 Colégio Integral - Jardim Primavera. 




0206-01/2012 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a estudos
para melhoria do transito (sentido único) na Rua John Kennedy - Centro. 




0207-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, estude a
possibilidade de mudar o sistema de estacionamento na Rua John Kennedy,
proibindo os motoristas de estacionarem seus veículos em um dos lados desta
rua. 




0250-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, seja instalada
iluminação na Rua José Rezende Meirelles, números 730 ao 1.991. 




0251-01/2012 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através das secretarias competentes, proceda a
pavimentação asfáltica na Avenida Ana Lombardi Gasparini - Centro, no trecho de
calçamento 




0252-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja notificado o
proprietário do imóvel (antiga BRAZNIV) localizado na Avenida Presidente
Castelo Branco - Jardim São Matheus, para a realização da poda das árvores
existentes na divisa do referido imóvel. 




0253-01/2012 INDICA ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja intensificada a
fiscalização, quanto a Lei Municipal nº 2865/05, que dispõe "Dispõe sobre
a instalação de sinalizadores com dispositivos sonoros e luminosos em
edificações com garagens com pouca visibilidade para vias públicas". 




0254-01/2012 INDICA ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transportes e Defesa Social,
proceda à instalação de lombadas redutoras de velocidade, na Rua José Rezende
Meirelles, nas proximidades ao nº 1991, por motivos de segurança. 




0264-01/2012 INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos
quanto a edição de Lei que "REGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE
ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VINHEDO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", conforme minuta anexa. 




0266-01/2012 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda vistoria em
edificações com mais de 4 (quatro) pavimentos no município de Vinhedo. 




0267-01/2012 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda ao
"PROGRAMA DE INCENTIVO DE USO DE TIJOLO ECOLÓGICO" no município de
Vinhedo. 




0268-01/2012 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Administração e da Autarquia
SANEBAVI, utilizará sempre que possível tijolo ecológico, assim definindo
através de seus setores de licitações que, na aquisição de tijolos ecológicos,
seja condição para licitação do respectivo produto, que o mesmo seja
proveniente da produção sustentável. 




0320-01/2012 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a construção
de um bolsão para abrigar o ponto de ônibus existente na Avenida Presidente
Castelo Branco, na confluência com a Rua São Paulo - bairro Nova Vinhedo. 




0360-01/2012 Indica ao senhor
Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, quanto à criação do
programa "A FAMÍLIA NA PRAÇA" de encontro de lazer e cultura. 




0361-01/2012 Indica ao senhor
Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, quanto a fiscalização e
vistoria em brinquedos de buffet infantis no município de Vinhedo. 




0362-01/2012 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, institua a Campanha
de Saúde do Homem no município de Vinhedo. 




0363-01/2012 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, institua campanhas de
incentivo da frequência de idosos a praças e parques no município de Vinhedo. 




0372-01/2012 Indica ao Senhor
Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, proceda a pintura da
faixa de pedestre em frente à portaria do Colégio Sant'Anna, na Av.
Independência. 




0373-01/2012 Indica ao senhor
Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Trânsito e Defesa Civil,
reduza o número de vagas de estacionamento de veículos (lado esquerdo) da
Avenida Cachalote sentido Estrada da Boiada, junto a Área de Recreação da PMV. 




&nbsp;







&nbsp;




&nbsp;




Requerimento/2009/2010/2011/2012








0003/2009
Urgência Urgentíssima aos Projetos de Lei nºs 4, 5, 6, 7 e 8/2009. 




0006/2009 De informações sobre o
Processo Licitatório da Reforma do Prédio denominado Espaço Esporte - Rua
Monteiro de Barros - Centro. 




0012/2009 Urgência Urgentíssima ao
Projeto de Lei ns 16/2009 




0020/2009 Requerem de acordo com o
artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III da Lei Orgânica Municipal,
combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, digne-se a douta
Mesa oficiar a Irmandade da Santa Casa de Vinhedo a fim de que nos preste as
seguintes informações, com relação ao repasse de recursos financeiros a título
de subvenção social em favor desta entidade autorizados pelas Leis Municipais
n°s 3.127 de 28 de abril de 2008, 3.173 de 16 de julho de 2008 e 3186 de 31 de
outubro de 2008: 1) Enviar à esta Casa de Leis, conforme combinado em reunião
com os vereadores e presidente do Legislativo à época, cópia das prestações de
contas detalhadas referente aos repasses de recursos autorizados pelas leis
supra mencionadas.&nbsp; 




0021/2009 Requerem de acordo com o
artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III da Lei Orgânica Municipal,
combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, digne-se a douta
Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo nos preste as
seguintes informações: 1) Enviar cópia do contrato assinado com a empresa
ganhadora da licitação; 2) Se houve termo aditivo acrescendo o contrato
quantitativamente, enviar cópia do respectivo termo; 3) A referida obra estava
contemplada com recurso federal, estadual? 4) Informar e apresentar documentos comprobatórios
quanto ao desembolso da contrapartida, esclarecendo se os referidos pagamentos
foi o estabelecido no convênio/edital/contrato? 5) Informar os nomes dos
servidores responsáveis por acompanhar as medições, bem como, por atestar a
conclusão das etapas da referida obra. 6) Em que situação a administração atual
encontrou a referida obra em janeiro de 2009? Quais as providências foram
adotadas pela municipalidade nas secretarias pertinentes? 7) Enviar cópia de
todos os documentos pertinentes.&nbsp; 




0022/2009 Requerem de acordo com o
artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III da Lei Orgânica Municipal,
combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, digne-se a douta
Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo nos preste as
seguintes informações bem como cópia de documentos, com relação a obra das
piscinas (Complexo Aquático) no bairro Capela: 1) Enviar cópia do contrato
assinado com a empresa ganhadora da licitação; 2) Se houve termo aditivo
acrescendo o contrato quantitativamente, enviar cópia do respectivo termo; 3)
Informar e apresentar documentos comprobatórios quanto ao desembolso da
contrapartida, esclarecendo se os referidos pagamentos foi conforme o
estabelecido no convênio/edital/contrato? 4) Qual era o cronograma físico
financeiro do contrato? 5) Quantas medições da obra foram feitas? 6) Informar
os nomes dos servidores responsáveis por acompanhar as medições, bem como, por
atestar a conclusão das etapas da referida obra. 7) Foi emitido Termo de
Recebimento Provisório e Definitivo da obra? Enviar Cópia. 8) Em que situação a
administração atual encontrou a referida obra em janeiro de 2009? Quais as
providências adotadas pela municipalidade nas secretarias pertinentes? 9)
Enviar cópia de todos os documentos pertinentes. 10) A Secretaria do Estado de
Esporte e Lazer aprovou as prestações parciais de contas? 11) Quantas
prestações parciais de contas foram apresentadas? 12) Houve cancelamento de
algum empenho? 13) Enviar cópia das notas fiscais dos pagamentos efetuados, bem
como, das planilhas que as acompanham e que comprovam as medições e os serviços
executados.&nbsp; 




0023/2009 REQUEREM, de acordo com
o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III da Lei Orgânica
Municipal, combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno,
digne-se a douta Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que o
mesmo nos preste as seguintes informações: 1) Qual é a exata localização do
loteamento BomClima? 2) Qual a data de sua aprovação? Quantos lotes possui? Enviar
documentos pertinentes. 3) O referido loteamento conta com toda infra estrutura
exigida por lei? 4) Qual o decreto de desapropriação para a abertura de rua
denominada Alameda Fazenda Marambaia? Enviar cópia. 




0028/2009 Requerem de acordo com o
artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III da Lei Orgânica Municipal,
combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, digne-se a douta
Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo nos preste as
seguintes informações com relação à contratação do Prof. Luciano Fernandes :1)
Enviar cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura e o professor. 2) Quais
dias e horários em que trabalhava? 3) Qual o valor da remuneração recebida? 4)
Qual o período em que permaneceu contratado pela municipalidade?&nbsp; 




0034/2009 REQUEREM de acordo com o
artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III da Lei Orgânica Municipal,
combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, digne-se a douta
Mesa oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo
nos preste as seguintes informações com relação à empresa Antonio Carlos
Capovilla ME: 1) Enviar cópia de todos os pagamentos efetuados para a empresa
Antonio Carlos Capovilla ME e outras empresas prestadoras de serviços correlatos
e afins do período de 2005 a 2008.&nbsp; 




0049/2009 Requerem de acordo com o
artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III da Lei Orgânica Municipal,
combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, digne-se a douta
Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo nos preste
maiores esclarecimentos acerca dos trabalhos prestados pelo Senhor Luciano
Fernandes: 1) Qual efetivamente era a atividade que o Senhor Luciano Fernandes
exercia no quadro de pessoal da municipalidade, vez que há divergência de
informações, já que o mesmo figura como professor de teatro das oficinas
culturais nas matérias anexas, o que é descartado pelo Departamento Pessoal da
Prefeitura?&nbsp; 




0082/2009 Requerem ouvido o
Plenário, sejam transferidas as Sessões Ordinárias dos dias 01 e 08 de dezembro
do corrente ano para os dias 27 de novembro e 09 de dezembro, respectivamente,
no horário regimental 




0015/2010 REQUEREM de acordo com o
artigo 113, inciso II do Regimento Interno, digne-se a douta Mesa incluir os
Projetos de Resolução nºs 4 e 5/2010 e os Projetos de Lei nº 37 e 38/2010 na
14ª Sessão Extraordinária. 




0016/2010 REQUEREM, ouvido o
Plenário, que o horário da 63ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura a
realizar-se no dia 15 de junho de 2010 às 19 horas, seja transferida para o
horário das 10 horas. 




0022/2010 REQUEREM, de acordo com
o artigo 113, inciso II, do Regimento Interno, digne-se Vossa Excelência
convocar Sessão Extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei nº 69/2010, a
realizar-se no dia 15 de outubro de 2010, às 8 horas, considerando de extrema
urgência a sua apreciação. 




0023/2010 De acordo com os artigos
132, do Regimento Interno, REQUEREMOS a retirada de tramitação e conseqüente
arquivamento do Projeto de Lei nº 45/2010, de autoria desta Mesa Diretiva. 




0010/2011 REQUER, de acordo com o
artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III da Lei Orgânica Municipal,
combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, digne-se a douta
Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo nos preste as
seguintes informações: I - Qual é o número de passageiros que a Concessionária
de transporte público da nossa cidade transporta em: a) dia b) Mês II - Qual é
o número de veículos Ônibus, Micro-Onibus, que trabalha em nossa cidade,
fornecer também a numeração da linha e a placa do veículo? III - Quais os
investimentos realizado pela empresa concessionária de transporte público em
nossa cidade, nos últimos seis meses?&nbsp; 




0048/2011 De acordo com os artigos
132 e 154, III, do Regimento Interno, REQUEIRO a retirada de tramitação e
consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 87/2009, de minha a autoria. 




0049/2011 Requerem de acordo com o
artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica
Municipal, combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno,
digne-se a douta Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que o
mesmo preste a seguintes informações com referência ao Convite 09/08 - PA
6941-0/08:a) Cópia capa a capa do Processo licitatório;b) Cópia do Contrato;
c)Cópia das Notas Fiscais;d) Cópia dos atestados de execução de serviço emitido
pelo Secretário competente quanto a comprovação da prestação dos serviços
contratados. 




0001/2012
De acordo com os artigos 132, § 1º e 156, IV, do Regimento Interno, REQUEIRO a
retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 50/2011.








&nbsp;




&nbsp;




&nbsp;




Moção/2009/2010/2011/2012








0004/2009
A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta esta MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ramachrisna Teixeira, DD. Diretor do Observatório
"Abrahão de Moraes", pela realização dos eventos que tiveram início
no último dia 24 de janeiro, em comemoração ao "Ano Internacional da
Astronomia", que a ONU - Organização das Nações Unidas, estabeleceu para
este ano. E que do deliberado desta Casa seja dada ciência ao mesmo.&nbsp; 




0006/2009 Congratulações ao Jornal
Classificados pelos 17 anos de fundação.&nbsp;





0008/2009 Apresentamos à Douta
Mesa Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor MARCOS ALEXSANDRO CENAQUE,
ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2009. Seja dada ciência à família enlutada,
cita à Av. Independência, nº 6.123, Bairro Nova Vinhedo. 




0019/2009 Pesar a família do
Senhor PEDRO ZANOTTA, que faleceu aos 77 anos na cidade de Vinhedo - SP, no dia
08 de março às 18:00 horas. 




0031/2009 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo - Estado de São Paulo - apresenta Moção de Congratulações à
Organização não Governamental ELO Ambiental, na pessoa de seu presidente FLÁVIA
GOUVEA POZZUTO, bem como toda a Diretoria, pelos 9 anos de história em Vinhedo.





0033/2009 Apoio ao evento "A
Hora do Planeta" desenvolvido pelo WWF-Brasil, que convida comunidades,
empresas e governos a apagarem as luzes às 20h30, no dia 28 de março, num ato
simbólico para mostrar que é possível tomar medidas contra o aquecimento
global. 




0035/2009 Congratulações com a
população católica Vinhedense, pelo transcurso do Dia de São José - Patrono
Universal da Igreja, celebrado em 19 de Março. 




0044/2009 Apresentamos à Douta
Mesa, nos termos do art.145, §1°, VI, do Regimento Interno, e ouvido o
Plenário, seja consignado na ata de nossos trabalhos Moção de Condolências ao
povo italiano, pela tragédia ocorrida em 6 de abril de 2009, resultando em
milhares de vítimas e prejuízos inestimáveis ao patrimônio cultural da
humanidade. E que, do deliberado desta Casa, seja dado ciência ao Senhor Álvaro
R. Cotomacci, Vice-Cônsul da Itália, em Campinas e ao senhor Afonso Gasparini
Filho, presidente da Associação Italiana Vinhedense. 




0053/2009 Pesar à família de INÊS
ROSATE PAFFARO, falecida aos 73 anos, na cidade de Vinhedo - SP, no dia 1º de
maio de 2009. 




0054/2009 Pesar à família de MARIA
JOSÉ DE ARRUDA, falecida aos 64 anos, na cidade de Vinhedo - SP, no dia 30 de
abril de 2009. 




0055/2009
A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos
regimentais, a presente Moção de Pesar à família de MARIA APARECIDA BRUNELLI
PESCARINI, falecida aos 79 anos, na cidade de Vinhedo - SP, no dia 5 de maio de
2009. 











0061/2009
A Câmara de Vereadores de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES ao Comando do 35° Batalhão de Policia Militar do Interior na
pessoa do Tenente Coronel PM Adalberto João Sbrana, pela comemoração do 20°
aniversário da Unidade". 




0066/2009 Congratulações ao Lions
Clube de Vinhedo, pelo transcurso do seu 51º aniversário de fundação,
comemorado em 15 de maio de 2009. 




0067/2009 Congratulações à Equipe
Gênios da Bola, com sede na Rua do Bosque, 566 - Jardim Panorama, que se sagrou
Campeã do Campeonato da Garotada, pelas categorias Sub11 e Sub15. 




0080/2009 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais, esta Moção
de APLAUSOS aos alunos dos 2°s anos do Ensino Médio do Colégio Sant'Anna, pela
apresentação de conclusão de projeto e pesquisa, relacionada ao meio ambiente,
realizada no último dia 16 de junho no auditório do colégio. Que do deliberado
desta Casa seja dada ciência ao Sr. ANTONIO HUGO TEIXEIRA - Diretor, Sr.
ALEXANDRE FERNANDES GOMES - Superintendente, ao Professor de Biologia JOSÉ
CARLOS BORTOTTO JUNIOR (Prof. Zelão) e aos alunos. 




0081/2009 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais esta MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES à SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - VICENTINOS, na pessoa de seu
Presidente, Sr. JURACI APARECIDO DA SILVA, pelo transcurso dos 65 anos de
fundação em nosso município, ocorrido no último dia 18 de junho. 




0099/2009 A Câmara Municipal de
Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES pela nova Diretoria da AEVI - Associação dos
Empresários de Vinhedo, eleita no último dia 03 de agosto de 2009. Que do
deliberado desta Casa seja dada ciência aos membros de sua Diretoria, na pessoa
do seu Presidente, Sr. Carlos Rolf Schereck. 




0100/2009 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
Moção de CONGRATULAÇÕES ao atleta vinhedense NIVALDO COELHO, pela conquista da
medalha de ouro, na modalidade "TAEKWONDO", categoria
"máster", no XIII - JOGOS MUNDIAIS DE POLICIAIS E BOMBEIROS"
(World Police and Fighters Games), realizado em Vancouver, no Canadá. E que, do
deliberado desta Casa seja dada ciência ao atleta. 




0105/2009 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais esta Moção de
APLAUSOS à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, pela
assinatura do protocolo de intenções para construção de escola do Centro
Educacional SESI no município de Vinhedo, ocorrida no último dia 19 de agosto. 




0111/2009 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais, esta MOÇÃO
DE APLAUSOS à Comunidade da Paróquia de São Sebastião pelo 10º aniversário da
dedicação da Paróquia, comemorado no dia 27 de agosto. Outrossim, que do
deliberado desta Casa, seja dado ciência, ao Padre José Carlos Lima, Pároco da
Paróquia São Sebastião da Nova Vinhedo. 




0137/2009 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta esta Moção de Apoio aos Projetos de
Lei nºs 115/2007 de autoria do Senador Paulo Paim e 152/2007 de autoria do
Senador Pedro Simon, os quais tem como objetivo regulamentar a profissão do
comerciário e, considerando a importância dessa regulamentação para toda a
categoria comerciaria do país. 




0155/2009 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais, a presente
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao "Instituto de Educação Terra/Terrinha",
pela conquista do "Selo Aqui Se Brinca". E que, do deliberado desta
Casa de Leis, seja dado conhecimento à toda Diretoria do referido Instituto. 




0167/2009 A Câmara Municipal de
Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho
Municipal de Segurança - CONSEG, pela realização do III Concurso de Redação em
comemoração ao Dia da Bandeira. 




0171/2009 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
Moção de Pesar à família de ANGELINA ALVES DOS SANTOS, falecida aos 82 anos, na
cidade de Vinhedo - SP, no dia 26 de novembro de 2009, casada com JOSE BARBOSA
DOS SANTOS, deixa filhos, netos, bisnetos e amigos com muitas saudades. Que
seja dada ciência à família enlutada, através do senhor JONAS ALMEIDA BARBOSA
filho, residente na Rua Monteiro de Barros nº 1126 Vila Planalto em Vinhedo. 




0175/2009 A Câmara Municipal de
Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os servidores da Secretaria Municipal de Planejamento
e Meio Ambiente, pela conquista do Selo "Município Verde Azul". Que
do deliberado desta Casa seja dado ciência ao Sr. Cássio Capovilla, Secretário
Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, e os servidores envolvidos no
mencionado Projeto.&nbsp; 




0004/2010 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta a presente MOÇÃO DE PESAR às vítimas
da tragédia que aconteceu no Haiti, principalmente aos militares que estavam
frente à Missão de Paz, no país e principalmente à Fundadora e Coordenadora
Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, órgão de Ação Social da CNBB
(Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). 




0005/2010 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES ao Jornal Classificados pelos 18 anos de fundação. E
que do deliberado desta Casa seja dada ciência aos proprietários e funcionários
daquele jornal. 




0006/2010 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
Moção de Pesar à família de MÁRIO MARCOS FERRETTI, falecido no dia 30 de
janeiro de 2010. 




0007/2010 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
Moção de Pesar à família de FILOMENO APARECIDO LEOPOLDO ALVES falecido aos 48
anos, na cidade de Vinhedo - SP, no dia 31 de janeiro de 2010. 




0018/2010 A Câmara Municipal de
Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais, esta Moção de
Congratulações à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e à Comunidade Nossa Senhora
de Lourdes, pela realização das atividades religiosas e festivas em comemoração
a Padroeira Nossa Senhora de Lourdes. 




0027/2010 A Câmara de Vereadores de
Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais, esta MOÇÃO DE
APLAUSOS pela realização da Sessão Solene em apoio a Campanha da Fraternidade
2010, com o tema "Economia e Vida - Vocês não podem servir a Deus e ao
dinheiro", ocorrida no último dia 03 de março. 




0035/2010 A Câmara Municipal de
Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta vinhedense PEDRO MACEDO PESSOA pela conquista do
título de Judô, na Copa São Paulo de Judô, realizada no último dia 28 de março,
na cidade de Praia Grande - SP. Que do deliberado desta Casa seja dada ciência
aos atleta, á Rua Garoupa, 165 - Residencial Aquário, em Vinhedo-SP. 




0049/2010 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais esta MOÇÃO de
APELO pela aprovação da PEC 150/2003 de autoria dos Deputados Paulo Rocha
PT-PA; Gilmar Machado PT-MG; Zezeu Ribeiro PT-BA e Fátima Bezerra PT-RN, que
objetiva a ampliação dos investimentos no setor cultural, fundamental para a
estruturação e fortalecimento da política pública de cultura em nosso país.
Considerando que, atualmente os investimentos do governo federal na área de
cultura estão fixados em apenas 0,6 % da arrecadação nacional, sendo que a
elevação deste patamar para 2 % do orçamento do país, dedicados à preservação,
acesso e fomento à cultura é absolutamente necessária para o desenvolvimento,
segundo critérios estabelecidos internacionalmente pela "UNESCO". Que
do deliberado desta casa, seja enviado para o Exmo. Sr. Presidente da Câmara
dos Deputados, Deputado Federal Michel Temer e aos Digníssimos Deputados
Federais,que insiram na Ordem do Dia votação da mencionada proposta de Emenda. 




0059/2010 A Câmara Municipal de
Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
Moção de Congratulações à Associação Desportiva da Vila João XXIII - Vinhedo
ADEVI, pela brilhante atuação e incentivo ao esporte e cidadania para crianças
e adolescentes, além dos positivos resultados em eventos desportivos em que
participa com grande número de atletas em Vinhedo e Região. E que, do
deliberado desta Casa seja dada ciência à Associação Desportiva da Vila João
XXIII - Vinhedo ADEVI. 




0062/2010 A Câmara Municipal de
Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais, a presente
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante da Corporação da Guarda Municipal, Sr. Osmir
Cruz, pela participação como palestrante no "1º. Fórum de Segurança Pública
da Bahia", realizado na cidade de Juazeiro, nos dias 13 à 15 de maio p.p.
E que, do deliberado desta Casa seja dada ciência ao Comandante Osmir Cruz,
junto a Sede da Corporação da Guarda Municipal de Vinhedo. 




0069/2010 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Sr. Luiz
Inácio Lula da Silva, para que aprove o fim do fator previdenciário, aprovado
pelo Congresso na votação da medida provisória que reajustou o salário mínimo e
o salário dos aposentados.&nbsp; 




0071/2010 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a toda
comunidade católica de Vinhedo pela realização da celebração eucarística e
procissão em honra do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo - Corpus Christi,
realizada no Parque Municipal "Jayme Ferragut", nas dependências do
Ginásio de Esportes "Antonio Elias", e no Mosteiro de São Bento. 




0075/2010 A Câmara Municipal de
Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
Moção de CONGRATULAÇÕES, ao "GRUPO EXPERIMENTAL CENTRO CULTURAL",
PELA APROVAÇÃO PARA O FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE-SC, a ser realizado nos
dias 21 a 31 de julho p.f. E que, do deliberado desta Casa seja dada ciência ao
"Grupo Experimental Centro Cultural" através de suas alunas e a
Professora de danças das Oficinas Culturais, Lucimar Brunieri. 




0117/2010 A Câmara Municipal de
Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais, esta MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES aos autores dos textos selecionados no livro "Eu Amo
Vinhedo", que foi lançado no último domingo (dia 15), durante a 21ª Bienal
Internacional do Livro de São Paulo, no Pavilhão de Exposições do Anhembi. 




0121/2010 A Câmara Municipal de
Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
MOÇÃO DE APLAUSOS às Direções das Escolas "Integral Sistema de
Ensino-Vinhedo", "Colégio Novo Anglo-Vinhedo", "João e
Maria Vivência Infantil" "Terra Terrinha Instituto Educação
Infantil", "Escola Cristã Modelo Alpha" e Instituto de Ensino
"Sant'Anna". E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dado
conhecimento às Direções dos referidos estabelecimentos de ensino. 




0132/2010 A Câmara Municipal de
Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
Moção de CONGRATULAÇÕES, ao Meritíssimo Senhor Juiz da 1ª Vara da Comarca de
Vinhedo Dr. FABIO MARCELO HOLANDA, pela sensata decisão tomada em indeferir
liminar solicitada em Ação Civil Pública, de derrubar os muros do loteamento
São Joaquim. E que, do deliberado desta Casa seja dada ciência ao Meritíssimo
Senhor Juiz 1º Vara da Comarca de Vinhedo Dr. FABIO MARCELO HOLANDA. 




0133/2010 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
MOÇÃO DE PESAR à família de DORIVAL CIENI, falecido aos 76 anos, no dia 22 de
setembro de 2010, tendo sido enterrado em Vinhedo. Que seja dado conhecimento à
família enlutada, os filhos Dorival Junior e Davilson. 




0140/2010 A Câmara Municipal de
Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Marcos Adriano Paulino, pela realização da Missa em
Louvor a Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do Brasil, realizada em 12 de outubro
de 2010, celebrando uma das mais importantes datas do calendário católico
brasileiro. 




0173/2010 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo apresenta esta MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo
Senhor Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Presidente
do Senado Federal e para os líderes dos partidos de ambas as Casas
Legislativas, a fim de que empreendam incansáveis esforços para que seja
rejeitada qualquer tentativa de se recriar a Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira - CPMF, ainda que seja renomeada por Contribuição
Social para a Saúde - CSS, ou qualquer outro termo. 




0174/2010 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo apresenta esta MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado de São Paulo, Alberto Goldman e Senhor Secretário
de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, a fim de
que empreendam incansáveis esforços para que seja enviado mais policiais civis,
investigadores de polícia e delegados para a cidade de Vinhedo, a fim de
melhorar as condições e eficiência dos trabalhos na Delegacia de Polícia da
Cidade. 




0177/2010 A Câmara Municipal de
Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
MOÇÃO DE APLAUSOS à Academia Studio A Camila Juste Ballet, pelo XI Festival de
Danças "A Pequena Sereia", realizada nos dias 11 e 12 de dezembro, no
Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus. Que do deliberado desta Casa seja
dada ciência à direção geral do espetáculo, Camila Juste e Sueli Juste, bem
como a todos os integrantes que proporcionaram este magnífico evento de alto
nível em nosso município. 




0007/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES ao Jornal Classificados pelos 19 anos de fundação. E
que do deliberado desta Casa seja dada ciência aos proprietários e funcionários
daquele jornal. 




0012/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta esta MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES ao
Senhor Prefeito Municipal Milton Serafim pela realização da 50ª Festa da Uva de
Vinhedo e 2.ª Festa do Vinho, ocorrida no período de 5 a 20 de fevereiro de
2011. 




0019/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO aos blocos AI
SIM, A TURMA DO FUNIL e ESCOLA DE SAMBA BANANAS NANICAS pelo desfile ocorrido
no dia 7 de março de 2011, na Rua 9 de Julho. E que, do deliberado desta Casa
de Leis, seja dada ciência ao senhor Rodrigo Piotto (Guigo), da Escola de Samba
Bananas Nanicas; Edilson Rodrigues Fom, do Bloco Ai Sim e Almindo Rodrigues de
Souza (Moreno), do Bloco A Turma do Funil, extensiva aos diretores e
participantes dessas agremiações. 




0025/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
Moção de Pesar à família de Benedito José Balduino, que faleceu aos 64 na
cidade de Vinhedo - SP, no dia 07 de março de 2011. Que seja dada ciência à
família enlutada, residente na Av. Páscoa Zanetti Trevisan, 428- Jd Itália. 




0027/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais, esta MOÇÃO
DE APLAUSOS pela realização da Sessão Solene em lançamento oficial da Campanha
da Fraternidade 2011 no Município de Vinhedo, com o tema "Fraternidade e a
Vida no Planeta - A Criação geme em dores de parto", ocorrida no último
dia 17 de março na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. Que do deliberado desta
Casa, sejam cientificados o Reverendíssimo Arcebispo Metropolitano de Campinas
- Dom Bruno Gamberini, ao Diácono João Vicente - Coordenador da Campanha, o
anfitrião Padre Marcos Adriano Paulino - Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, ao
Padre Clodoaldo Rogério Verdin - Paróquia Sant'Anna e Padre José Carlos de Lima
- Paróquia São Sebastião. A Organização Não Governamental Elo Ambiental, na
pessoa de seu presidente Neje Bittar. A Secretaria de Planejamento e Meio
Ambiente, na pessoa do palestrante da noite, Sr. Getúlio Alves Pereira,
extensivo à toda equipe da Secretaria. 




0036/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais esta Moção de
APOIO ao Movimento Nacional pela regulamentação das Guardas Municipais. Que do
deliberado desta casa, seja enviado para o Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos
Deputados, Deputado Federal Marco Maia, ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo e a Exma. Sra. Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina
Miki para que tomem conhecimento de seu inteiro teor. 




0039/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE
APLAUSOS ao Rotary Club de Vinhedo pela realização do Jantar de Gala em
comemoração ao 62º ANIVERSÁRIO DE VINHEDO, ocorrido em 01 de abril de 2011. 




0052/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais esta MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES para com os Formandos do curso de Auxiliar de Cozinha, que
receberam o diploma no último dia 04 de maio, em solenidade realizada nas
dependências do CEPROVI. 




0054/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
Moção de Pesar à família da senhora MARIA APARECIDA DE CAMARGO FERNANDES,
falecida no dia 14 de maio de 2011.Que do deliberado desta Casa seja dada
ciência à família enlutada, sita à Rua Célio Bueno, 168 - Vista Alegre.&nbsp; 




0055/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE
APLAUSO pelo transcurso do 2° Festival do Japão que ocorreu nos dias 14 e 15 de
maio de 2011 em Vinhedo. E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dado
conhecimento a todos integrantes da ACENVI - Associação Cultural e Esportiva
Nikkey através de seu presidente Senhor Paulo Kujiraoka. 




0061/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO
pelo transcurso do 12° Encontro Nacional de Motociclista que ocorreu nos dias
27, 28 e 29 de maio de 2011 em Vinhedo.E que, do deliberado desta Casa de Leis,
seja dado conhecimento a todos integrantes da Motoclubes Furões de Vento e
Irmão do Vento. 




0062/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE
APLAUSOS, a todos integrante da secretaria de esporte e lazer, pela realização
do Campeonato Municipal de máster do ano de 2011.Outrossim, que do deliberado
desta Casa seja dado ciência a todos integrante da Secretaria de Esporte e
Lazer de Vinhedo na pessoa do Secretario Sr. Gustavo Zampieri. 




0063/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE
APLAUSOS à Diretoria e Jogadores da Equipe da ASSOCIAÇÃO ROCINHENSE DE FUTEBOL,
pela conquista do campeonato de máster do ano de 2011.Outrossim, que do
deliberado desta Casa seja dado ciência aos jogadores, massagista, técnico,
diretoria e colaboradores, na pessoa do Presidente desta agremiação Sr. Marco
Antônio Maria Torres, extensiva aos diretores e associados na Rua Manoel
Matheus, 399 - Centro. 




0076/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE
APLAUSOS à Diretoria e Jogadores da Equipe de futebol amador do time FOGA
B.Outrossim, que do deliberado desta Casa seja dada ciência aos jogadores,
massagista, técnico, diretoria e colaboradores, na pessoa do Senhor Pedro Luiz
Trovo. 




0077/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE
APLAUSOS, à equipe de esporte da Radio Capela pela cobertura dos campeonatos
Municipais de Vinhedo de 2011.Outrossim, que do deliberado desta Casa seja dada
ciência e mérito ao radialista ADRIANO DE SOUZA. 




0078/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE
APLAUSOS à diretoria e jogadores da Equipe de futebol amador do time
S.P.V.T.T.Outrossim, que do deliberado desta Casa seja dada ciência aos
jogadores, massagista, técnico, diretoria e colaboradores, na pessoa do Senhor
DORIVAL CIENI JUNIOR. 




0090/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO
DE PESAR à família da Senhora ELIDE CONNTRUCCI GARCIA, falecida na cidade de
Vinhedo, no dia 14 junho de 2011.A Senhora Elide era viúva e deixou 03 filhos -
Maria Lucia, Paulo Henrique e Antonio Carlos.Que do deliberado desta Casa seja
dada a ciência à família enlutada, sito à Rua Afonso Gasparini, 141 - Jardim
Panorama - Vinhedo. 




0091/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais esta MOÇÃO DE
APLAUSOS a Corporação Musical de Vinhedo, a Fanfarra Municipal de Vinhedo -
FAMUVI e ao Grupo de Hip Hop, pelas apresentações realizadas durante a abertura
oficial dos 4º Jogos do Pólo Turístico do Circuito das Frutas, ocorrida no
último dia 03 de junho, no ginásio do Parque Municipal Jayme Ferragut. 




0104/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais, esta MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor DURVAL RAZERA JÚNIOR, pelo interesse e dedicação em
participar de todas as atividades desta casa de leis.E que, do deliberado desta
Casa de Leis, seja dado conhecimento ao Senhor Durval Razera Júnior. 




0120/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO à Paróquia São
Sebastião, pela realização da celebração eucarística e procissão em honra do
Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo - Corpus Christi.E que, do deliberado desta
Casa de Leis, seja dado conhecimento ao Pároco Padre José Carlos de Lima
Paróquia de São Sebastião, na Nova Vinhedo e a todas as Comunidades Nossa
Senhora Aparecida (Três Irmãos); Comunidade São Matheus (São Matheus);
Comunidade Nossa Senhora de Fátima (Jardim Miriam); Comunidade São Francisco de
Assis (Vila João XXIII); e a Comunidade Nossa Senhora do Carmo (Jardim Melle). 




0136/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo apresenta esta MOÇÃO DE APELO para o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo-TRE-SP, visando apoiar de forma ampla
e irrestrita, a iniciativa do Ministério Público Eleitoral de Vinhedo, para que
seja efetuado, de forma imediata, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, o recadastramento de todos os títulos eleitorais desta urbe, e que
tal recadastramento seja biométrico, o qual se requer seja implantado já para
as eleições de 2012. 




0137/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao
senhor Antonio Cordeiro dos Santos, pelos 25 anos dedicados ao funcionalismo
público. E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dada ciência ao
funcionário homenageado. 




0139/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE
APLAUSOS, ao advogado Dr. RAFAEL FRANCISCO CARVALHO, pelo lançamento do livro
DIREITO PENAL ECONÔMICO, ocorrido dia 23 de Agosto 2011.Outrossim, que do
deliberado desta Casa seja dada ciência e mérito ao Dr. Rafael Francisco
Carvalho. Rua Eugênio Trevisan, 50, sala 02 - 1º andar - Vinhedo - SP. 




0142/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo apresenta esta MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo
Governador do Estado de São Paulo, Exmo Senhor Geraldo Alckmin, no sentido de
que seja tomada as devidas providências para a extensão do transportes da
C.P.T.M - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, até a cidade de Campinas,
com estação em Louveira, Vinhedo e Valinhos. 




0143/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais esta MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES ao Instituto Itacolomi, pela realização da Formatura dos
Aprendizes ocorrida no último dia 19 de agosto.&nbsp;





0146/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
Moção de Pesar à família de DOM BRUNO GAMBERINI, Arcebispo Metropolitano de
Campinas, falecido aos 61 anos, no hospital Bandeirantes, em São Paulo - SP, às
15h, no dia 28 de agosto de 2011.&nbsp; 




0156/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos,
professores, coordenação e diretoria da Escola Municipal Integração, pela
belíssima apresentação do projeto "5ª Viagem aos anos 50, 60 e 70",
realizada no último dia 21 de setembro, nas dependências do Teatro Municipal
Sylvia de Alencar Matheus. Que do deliberado desta Casa seja dada ciência à
diretora da Escola Municipal Integração, Maria Amélia Mazzo, extensivo à equipe
gestora constituída por Maria Aparecida Vendramel e Cláudia Maria Sion Neto
(vice-diretoras) e Pedro Sebastião Vieira (coordenador pedagógico); aos alunos
e professores dos 8ºs e 9ºs anos. 




0158/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais esta Moção de
APOIO às reivindicações dos funcionários aposentados e pensionistas do Banespa,
hoje Banco Santander S/A. 




0176/2011 A Câmara Municipal de
Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais, esta MOÇÃO DE
APLAUSOS à Paróquia São Sebastião, na pessoa do PADRE JOSÉ CARLOS DE LIMA, aos
organizadores, José Edvam Chagas de Jesus, Wagner Tone Severino e Aparecido Joaquim
da Silva, extensivo a toda equipe e as comunidades envolvidas, pela realização
do Cerco de Jericó - com tema "CONFIAS NO SENHOR E SERÁS SALVO TU E TUA
FAMÍLIA", que aconteceu na quadra da Escola Dr. Abrahão Aun, no período de
17 a 23 de outubro de 2011. Que do deliberado desta Casa, seja dada ciência ao
Padre José Carlos de Lima, anfitrião, extensivo a todos os organizadores e
comunidades envolvidas. 




0178/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais, esta MOÇÃO DE APLAUSOS ao
Ilustríssimo Senhor FRANCISCO INFANGER, Diretor dos Supermercados INFANGER 5
ESTRELAS, pela inauguração de sua nova unidade, situada à Rua Arnaldo
Biagiolli, 151, Portal nesta cidade ocorrido em 27 de outubro de 2011.E, requer
desde já que do deliberado desta casa de leis, seja dada ciência a Família
Infanger, na pessoa do Sr. Francisco Infanger. 




0179/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
MOÇÃO DE PESAR à família do senhor João Azzolin.Que do deliberado desta Casa
seja dada ciência à família enlutada, pelos familiares, sito à Rua Santa Cruz,
nº 1.374, Pinheirinho, Vinhedo - SP. 




0180/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais, esta MOÇÃO DE APLAUSOS ao
informativo "PUTZ Grillo" pela comemoração de seu 1º ano de
publicação. E, requer desde já, que do deliberado desta Casa de Leis, seja dada
ciência aos idealizadores do Informativo: Sr. Felipe Dandolo Machado, ao Sr.
Kebs Aurélio Dorilêo e ao Sr. Gabriel Dandolo Machado. 




0183/2011 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
MOÇÃO DE PESAR à família da senhora NILZA MARIA CARBONARI FERRAGUT, falecida no
dia 06 de novembro de 2011, na cidade de São Paulo. 




0194/2011 A Câmara Municipal de
Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito de Vinhedo, o Senhor Milton Serafim. A reportagem
veiculada na noite de sábado último, dia 19 de novembro, é um retrato dos
esforços que o prefeito Milton Serafim, e toda a sua equipe de trabalho, com o
apoio da Câmara Municipal, vem realizando para resgatar o orgulho de ser
vinhedense, de morar e viver numa terra de oportunidades, de respeito ao
cidadão e em contínuo desenvolvimento. 




0013/2012 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo apresenta esta MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Geraldo
Alckmin Governador do Estado de São Paulo, para que se faça cumprir o artigo 26
da Lei Complementar nº 1.151/2011. 




0016/2012 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais esta MOÇÃO DE
APLAUSOS ao aluno da Escola Municipal Professor Ricardo Junco Neto, Carlos
Augusto Rodrigues Ribeiro pela conquista da medalha de ouro na 7ª Olimpíada
Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).Ainda, apresentamos esta
MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos: Allan Clayton dos Santos, Escola Municipal Professor
Ricardo Junco Neto; Letícia Mayara Macário, da EM Dr. Jair Mendes de Barros;
Higor Galina Pozza, da EM Integração, pela conquista de medalhas de bronze, bem
como à Professora de Matemática Djeane Borelli Costalonga - EM Dr. Jair Mendes
de Barros; aos professores Diego Rodrigues Gonçalves - EM Integração; Eder
Monisso - EM Professor Ricardo Junco Neto; José Arnaldo Estevam de Araújo - CIC
Eduardo Von Zuben; extensivo ao Coordenador do Centro de Aplicação de Vinhedo
da OBMEP- Professor Pedro Luis Sebastião Vieira&nbsp;





0018/2012 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais, Moção de Congratulações ao Bloco
Carnavalesco "AÍ SIM'' pelo desfile de carnaval realizado em nosso
município nos dias 18 e 20 de fevereiro de 2012. 




0023/2012 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais esta MOÇÃO DE
APLAUSOS às alunas: Letícia Mayara Macário e Bruna Lima Rodrigues de Souza - EM
Jair Mendes de Barros, pela conquista da Medalha de Prata e da Medalha de Bronze,
respectivamente, na Olimpíada Paulista de Matemática - 2011. 




0060/2012 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais esta MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES à chegada dos cinco novos investigadores contratados pelo Governo
do Estado de São Paulo através de concurso público que irão desenvolver seus
trabalhos na Delegacia de Polícia de Vinhedo.Que do deliberado desta Casa seja
dado ciência ao delegado seccional de Campinas e região, José Carneiro Rollim
Netto. 




0121/2012 A Câmara de Vereadores
de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente
MOÇÃO DE PESAR à família do senhor João Gomes, falecido na cidade de Vinhedo -
SP, no dia 06 de agosto de 2012 e sepultado no mesmo dia, às 16:45. Que do
deliberado desta Casa seja dada a ciência à família enlutada, na pessoa da
Senhora Rosalva Aparecida Gomes Serrano (filha), sita à Rua Gabriel Dama, 168 -
Bosque da Capela, Vinhedo- SP. 




0140/2012 A Câmara Municipal de
Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais, a presente
MOÇÃO DE APLAUSOS a Dimas Eduardo Ramalho pela posse como Conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que se realizou dia 03 de setembro
de 2012 no auditório "Conselheiro Prof. José Luiz de Anhaia Mello". 




0141/2012
A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos
regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Cristiana de Castro Moraes pela
posse como conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que se
realizou no dia 03 de setembro de 2012 no auditório "Conselheiro Prof.
José Luiz de Anhaia Mello". E que do deliberado desta Casa seja dada
ciência a citada no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 







&nbsp;




Projeto de Lei - 2009 à 2012








0015/2009
Dá denominação da rua "A" localizada no Distrito Industrial, de
"ALZIRO CICCHETTO". 




0035/2009 Dá denominação à Estrada
de Servidão de "Rua Hermínia Hormenezes Ferrari". 




0036/2009 Institui, no âmbito do
Município de Vinhedo, a "SEMANA DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS". 




0037/2009 Dispõe sobre o direito
do consumidor de consultar nas farmácias e drogarias o DEF - Dicionário de
Especialidades Farmacêuticas, para conhecer o nome genérico dos medicamentos e
dá outras providências. 




0084/2009 Dá denominação à Estrada
Municipal, localizada no Loteamento Morada dos Executivos de "Rua Rio
Vermelho". 




0085/2009 Institui, no âmbito do
Município de Vinhedo, a "SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO". 




0086/2009 Dá denominação ao
prolongamento da Rua 25 de Julho - Jd. Von Zuben, de "RUA APARECIDA ORTIZ
DE CAMARGO CIENI". 




0087/2009 Dispõe sobre criação de
Campanha Municipal para fomento de repasse de créditos tributários do ICMS à
Irmandade Santa Casa de Vinhedo. 




0110/2009 Dá denominação a praça
localizada entre a Avenida Presidente Castelo Branco e Rua São Mathias, de
"Praça Maria da Conceição Vicente". 




0119/2009 Dá denominação às ruas
do Loteamento "Residencial Reserva da Mata", localizado na Vila João
XXIII. 




0132/2009 Autoriza o Poder Legislativo
Municipal a conceder Abono de Natal a seus servidores e funcionários públicos,
ativos, inativos, aposentados, pensionistas e estagiários. 




0037/2010 Dispõe sobre a concessão
de reajuste salarial aos funcionários e servidores públicos da Câmara Municipal
de Vinhedo, e dá outras providências. 




0038/2010 Altera o caput do art.
1º da Lei Municipal nº 3.235, de 27 de maio de 2009, que "Dispõe sobre
concessão de prêmio aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de
Vinhedo, e dá outras providências. 




0045/2010 Institui gratificação ao
Pregoeiro e aos membros da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Vinhedo, e dá
outras providências. 




0073/2010 Dispõe sobre a
obrigatoriedade de instalação de painéis opacos defronte aos guichês de caixa
das agências dos bancos, privados ou públicos, e das instituições financeiras
similares localizadas no município de Vinhedo. 




0004/2011 Dá denominação e altera
denominação de Rodovia. (Rua Parsch). 




0006/2011 Dispõe sobre
apresentação de Relatório de Exame de Padrão Microbiológico da água mineral
comercializada ou distribuída no Município. 




0011/2011 Dispõe sobre a
obrigatoriedade dos Postos revendedores de combustíveis tornarem visíveis os
preços dos combustíveis comercializados e identificarem os órgãos reguladores e
certificadores da qualidade desses produtos e dá outras providências. 




0021/2011 Declara de Utilidade
Pública a entidade "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VICENTINOS DE VINHEDO -
ABEVI". 




0034/2011 Dá nova redação ao
artigo 2º da Lei Municipal nº 3.236, de 27 de maio de 2009, que "Dispõe
sobre a criação do Auxílio Transporte". 




0050/2011 Dispõe sobre a aplicação
das disposições constantes no artigo 37, X da Constituição Federal,
relativamente ao subsídio dos Vereadores, e dá outras providências. 




0067/2011 Dispõe sobre a inserção
de mensagens educativas sobre o uso indevido das drogas e substâncias
entorpecentes durante shows, eventos culturais e esportivos voltados para o
público infanto-juvenil realizados no município de Vinhedo e dá outras
providências. 




0082/2011 Dispõe sobre a
instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e
mobilidade reduzida e dá outras providências. 




0088/2011 Fixa o subsídio dos
Secretários Municipais. 




0089/2011 Dispõe sobre a fixação
do subsídio dos Vereadores para a 16ª Legislatura. 




0090/2011 Dispõe sobre a fixação
do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Vinhedo. 




0007/2012
Dá denominação de "Centro de Educação Infantil VILA SÉSAMO", à nova
Escola Pública localizada na Rua José Matheus Sobrinho, 150-Centro, nesta
cidade de Vinhedo. 







Projeto de Lei Complementar








0002/2010
Dispõe sobre os vencimentos dos cargos e empregos de provimento efetivo e de
provimento em comissão da Câmara de Vereadores de Vinhedo, sobre a gratificação
mensal, e dá outras providências. 




0010/2011 Dá nova redação ao
artigo 1º da Lei Complementar nº 92, de 22 de março de 2010, alteração do Anexo
III. 




0001/2012
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal
de Vinhedo - SP, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências. 








&nbsp;Projeto de Resolução








0002/2009
Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Vinhedo, a disponibilizar em
seu "SÍTIO" na "INTERNET", lista e fotos de pessoas
desaparecidas. 




0003/2009 Dispõe sobre a
transmissão, ao vivo, das sessões plenárias da Câmara Municipal de Vinhedo, via
rádio e internet. 




0001/2010 Dispõe sobre a
Organização Administrativa e o Plano de Classificação de Cargos da Câmara de
Vereadores de Vinhedo, e dá outras providências. 




0002/2010 Dispõe sobre a
participação de Delegação da Câmara no 54º Congresso Estadual de Municípios. 




0004/2010 Reajusta o valor do
Auxílio Transporte. 




0005/2010 Acresce de §§ 2º e 3º o
art. 31 e dá nova redação ao Anexo III da Resolução nº 1, de 16 de março de
2010. 




0001/2011 Dispõe sobre o processo
de avaliação do estágio probatório dos servidores nomeados para o exercício de
cargo efetivo no Poder Legislativo Municipal. 




0002/2011 Reajusta o valor do
Auxílio-Transporte. 




0005/2011 Institui o Programa
"Câmara Verde". 




0001/2012 "Sobre aprovação de
Licença para o Vereador Júnior Vendemiatti". 




0002/2012
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vinhedo - SP e
dá outras providências. 







Projeto de Decreto Legislativo








0001/2009
Regulamenta, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vinhedo, a utilização da
modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços
comuns e dá outras providências. 




0002/2009 Sobre aprovação das
contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2006 - TC
- 003058/026/06. 




0003/2009 Outorga o "Diploma
de Mérito Esportivo" a ilustríssima atleta RAQUEL VIEL. 




0010/2009 Outorga o Diploma de
Mérito "Zumbi dos Palmares" ao Ilustríssimo Senhor Lazaro Donizete da
Silva. 




0012/2009 Concede licença de 11
(onze) dias ao Senhor Prefeito Municipal para viagem à França. 




0023/2009 Sobre a Concessão de
TÍTULO DE CIDADÃO VINHEDENSE a Senhora SÔNIA MARIA ANTONOV TEIXEIRA. 




0002/2010 Sobre reprovação das
contas da Prefeitura Municipal de Vinhedo, referente ao exercício financeiro de
2007 - TC - 002195/026/07, conforme a decisão da Colenda 2ª Câmara e do Egrégio
Tribunal Pleno do TCESP. 




0003/2010 Concede licença de 15
(quinze) dias ao Senhor Prefeito Municipal para viagem à China. 




0005/2010 Sobre aprovação das
contas da Prefeitura Municipal de Vinhedo, referente ao exercício financeiro de
2008 - TC - 001724/026/08, em conformidade com a decisão da Colenda 1ª Câmara
do Egrégio TCESP. 




0013/2010 Dispõe sobre a concessão
do DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL ao ilustríssimo senhor OSMIR APARECIDO CRUZ. 




0014/2010 Dispõe sobre a concessão
do Título de CIDADÃO VINHEDENSE ao ilustríssimo senhor ELIOMAR REIS OLIVEIRA. 




0035/2010 Dispõe sobre a concessão
do Título de FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO a ilustríssima senhora TANNY
CHIU DUARTE. 




0011/2011 Concede licença de oito
dias ao Senhor Prefeito Municipal para viagem à França. 




0018/2011
Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Vinhedo ao Protocolo Estatutário
do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas PARLAMENTO METROPOLITANO. 











0023/2011
Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Vinhedo para a Legislatura a
iniciar-se no dia 1º de janeiro de 2013. 




0029/2011
Dispõe sobre a concessão da ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL ao
ilustríssimo senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA. 







Projeto de Emenda à Lei Orgânica








0001/2010
Acrescenta os arts. 2º-A, 14-A, 14-B, 26-A, 39-A, 73-A, 73-B, 73-C e 73-D;
74-A; Inciso XXXVIII ao art. 8º; Incisos XIV e XV ao art. 9º; Inciso XX ao art.
16; Incisos I, II e III ao § 4º do art. 41; §§ 1º e 2º ao art. 44; Incisos
VIII, IX, X e XI no Parágrafo único do art. 45; § 4º ao art. 47; §§ 10, 11 e 12
ao art. 48; Inciso XXXVII ao art. 72; § 4º ao art. 91; Parágrafo único ao art.
114 à Lei Orgânica Municipal de Vinhedo. 




0002/2010 Altera os arts. 6º; 14;
17; 52; 56; 68; 73; 74; 79; 111; 115; 116; 198; 199; 200; 201; 202; 204; 206;
218 e 259; Inciso XIII do art. 8º; Inciso II do art. 9º; Inciso XVI do art. 18;
§ 1º do art. 18; "caput" dos arts. 21, 26, 27, 45, 48, 170 e 175; §
7º do art. 48; Parágrafo único do art. 55; Parágrafo único do art. 60; inciso
XIII do art. 72; Incisos VIII, XII, XV, XVI, XVIII, § 3º e "caput" do
art. 86; § 1º e "caput" do art. 94; Inciso I do art. 112; alínea
"g" do Inciso II do art. 159 e § 1º do art. 217 da Lei Orgânica
Municipal de Vinhedo. 




0003/2010
Revogam-se os arts. 15, 70 e 118; §§ 1º e 2º do art. 8º; Inciso VII do art. 9º;
§ 3º do art. 69; alíneas "a" e "b" do Inciso XIII e Inciso
XXVII do art. 72 e §§ 2º e 3º do art. 217 da Lei Orgânica Municipal de Vinhedo.








Emenda ao Projeto de Lei








Emenda
N. 001 ao Projeto: 0030/2009 - Dá nova redação a Ementa do Projeto. 




Emenda N. 001 ao Projeto:
0031/2009 - Dá nova redação ao art. 1º. 




Emenda N. 002 ao Projeto:
0104/2009 - Dá nova redação ao art. 3º do projeto. 




Emenda N. 001 ao Projeto:
0106/2009 - Acresce de Parágrafo único o art. 9º do Projeto. 




Emenda N. 001 ao Projeto:
0114/2009 - Suprima-se do art. 2º a expressão: "ou mediante contratação de
empresa especializada no ramo pertinente à atividade, realizada por meio de
processo licitatório, de acordo com o estabelecido na legislação pátria em
vigor, especificamente a Lei n° 8.666/93 e suas alterações e Lei Municipal n°
3.057/2007". 




Emenda N. 001 ao Projeto:
0005/2010 - Dá nova redação ao art. 2º do Projeto. 




Emenda N. 001 ao Projeto:
0027/2010 - Dá nova redação ao art. 1º 




Emenda N. 002 ao Projeto:
0027/2010 - Dá nova redação ao § 2º do art. 1º do projeto. 




Emenda N. 001 ao Projeto:
0063/2010 - Dá nova redação ao art. 1º do projeto. 




Emenda N. 001 ao Projeto:
0073/2010 - Suprima-se o art. 3º do projeto. 




Emenda N. 002 ao Projeto:
0073/2010 - Após o art. 4º do Projeto inclua-se o art. 5º. 




Emenda N. 003 ao Projeto: 0073/2010
- Dá nova redação ao art. 4º do projeto. 




Emenda
N. 001 ao Projeto: 0040/2011 - Dá nova redação ao art. 1º do Projeto. 







Emenda ao Projeto de Lei Complementar








Emenda
N. 001 ao Projeto: 0004/2009 - Dá nova redação ao § 5º do




Emenda N. 001 ao Projeto:
0002/2010 - Altera dispositivos do Projeto. 




Emenda
N. 001 ao Projeto: 0004/2010 - Substitui no caput do art. 1º o termo "Anexo
IX" por "Anexo V". 







Emenda ao Projeto de Resolução








Emenda
N. 003 ao Projeto: 0001/2010 - Dá nova redação ao art. 30 do Projeto. 




Emenda
N. 006 ao Projeto: 0001/2010 - Altera dispositivos do Projeto. 







Emenda ao Projeto de Emenda à Lei
Orgânica








Emenda N. 001 ao Projeto: 0001/2011 - Altera
dispositivos do Projeto de Emenda à Lei Orgânica. 







Participação em Comissões








M.D.
(MESA DIRETIVA) (1/6/2009 a 12/31/2010) - Relator 




C.F.O. (Comissão de Finanças e
Orçamento) (2/3/2009 a 1/1/2011) - Relator 




C.LEG.PART. (Comissão de
Legislação Participativa) (2/3/2009 a 2/2/2011) - Membro 




C.T.A.R.L.O.M. (Comissão Técnica
de Apoio à Revisão da Lei Orgânica Municipal) (3/10/2009 a 11/4/2010) - Relator





C.T.A.R.L.O.M. (Comissão Técnica
de Apoio à Revisão da Lei Orgânica Municipal) (3/10/2009 a 11/5/2010) - Relator





C.T.A.R.L.O.M. (Comissão Técnica
de Apoio à Revisão da Lei Orgânica Municipal) (3/10/2009 a 12/31/2010) -
Relator 




M.D.
(MESA DIRETIVA) (1/1/2011 a 12/31/2012) - Presidente