bom senso ou lógica?
Autor: Cesar | Publicado: 2011-06-16T22:37:00-03:00

Muitas vezes, o que é considerado "bom senso" vai sensivelmente contra ao que levaria uma análise lógica, mais racional. Exemplos disso são muito comuns, mas por conta de assuntos que precisei aprender recentemente, dois casos específicos me ocorreram.

1- Imagine uma eleição para governador de Estado. Os candidatos são João, José e Joaquim. O total de votos válidos nesse Estado para essa eleição foi de 100 mil votos, tendo João ganho a eleição, no segundo turno, contra José. Algum tempo depois, o TSE descobriu irregularidades na candidatura de João, impugnando o seu mandato. Qual a solução? Toma posse José, o segundo colocado na disputa eleitoral. Nada mais correto, correto?

Errado. E não, necessariamente, do ponto de vista jurídico, mas do ponto de vista lógico.

Ora, a maioria da população escolheu um candidato (João). Depois, apurou-se que o processo não foi válido, por conta de irregularidades, portanto esses votos não poderiam ser computados. Atribuir o resultado da eleição sem considerar os votos de quem votou em João (a maioria) é tomar uma decisão alijando a maioria da população do processo! Nada implica em que, estando João fora do páreo, José (e não Joaquim, o terceiro colocado), fosse eleito. Para deixar o argumento mais claro, vamos exagerar o exemplo. Imagine que João houvesse sido eleito com 80 mil votos, ficando, respectivamente, em segundo e terceiro lugares, José, com 12 mil votos, e Joaquim, com 8 mil. Ora, excluídos os 80 mil votos de João do processo, a diferença de 4 mil de José para Joaquim é insignificativa perto dos 80 mil votos que foram impedidos de manifestar sua decisão.

Recentemente, o STE decidiu pela eleição do segundo colocado em eleições onde o vencedor foi impugnado. Deveriam ter sido convocadas novas eleições, obviamente sem a presença do candidato impugnado. 

2- Nas eleições para deputado funciona o tal do sistema proporcional. Divide-se o total de votos válidos (excluindo-se os nulos e brancos) pelo número de cadeiras a ser preenchidas para achar o Quociente eleitoral, e o número de cadeiras que cada partido vai ocupar é quantas vezes o número de votos desse partido alcançou esse Quociente. Vejamos um exemplo: imagine que, em um estado, há 30 cadeiras a ser preenchidas e 90 mil votos válidos; o Quosciente eleitoral será, então, de 3 mil votos. Imagine que partido A e partido B consigam, respectivamente, 5 mil e 61.500 votos; em uma divisão que desconsidera o "resto", o partido A ocupa uma vaga só e o B ocupa 20. Mas o que se faz com o resto da divisão? Excluindo-se o resto sobram cadeiras a ser ocupadas, - como computar quem fica com as sobras? A solução que melhor se apresenta é um "arredondamento", privilegiando a quem falta menos para chegar no número inteiro. Nesse caso, ao partido A faltam 1000 votos para alcançar mais uma cadeira, enquanto faltam 1500 ao partido B. Seria natural que a cadeira adicional ficasse com o partido A, certo?

Errado. No Brasil, o método é o das "médias", que faz total sentido. Soma-se a cadeira adicional ao número de cadeiras já conquistadas pelo partido e divide-se pelo número de votos já conquistados - quem tiver maior média de "votos por cadeira", leva. Nesse exemplo, Partido A = 5000 / (1+1) = 2500; Partido B = 61500 / (20 + 1) = 2829; como a média do Partido B é maior, ele leva a cadeira adicional. Faz sentido porque, nesse caso, ambos partidos "ganhariam de lambuja" alguns votos; só que a proporção desses votos "doados" é muito menor ao partido B (2,4%) do que seria ao partido A (20%), distorcendo muito menos a vontade popular do que se fosse usado o sistema de maior sobra.

Nem sempre a melhor solução é a que primeiro salta aos olhos.