MPF realiza nesya sexta Audiência Pública sobre a demarcação terra indigena
Autor: INAHURI KARAJA | Publicado: 2013-04-19T11:08:00-07:00

MPF realiza nesta sexta audiência pública sobre demarcação de terras
indígenas
Evento ocorrerá entre 14h e 18h no Auditório Juscelino Kubitschek da
Procuradoria Geral da República

Está prevista a participação de representantes de aproximadamente 70 povos
indígenas, além das seguintes autoridades: Marta Maria do Amaral Azevedo,
presidente da Fundação Nacional do Índio; Fernando Luiz Albuquerque Faria,
advogado-geral da união substituto; Ana Paula Villas Boas, representante da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e Paulo Roberto
Martins Maldos, secretário nacional da Secretaria Nacional da Articulação
Social da Presidência da República. Pelo MPF, participarão a
vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara, Deborah
Duprat, os subprocuradores-gerais da República Luciano Mariz Maia e Maria
Elaine Menezes de Farias (ambos membros da 6ª Câmara) e as procuradoras da
República Natália Lourenço Soares e Walquiria Imamura Picoli.

Contexto - Em 19 de abril, é celebrado o Dia do Índio, momento propício
para refletirmos sobre esses povos que ocupam o território brasileiro desde
muito antes da chegada dos exploradores europeus a partir do ano 1500. O
MPF, um dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos indígenas,
aproveita a data para intensificar uma discussão muito importante: a
garantia das terras que tradicionalmente ocupam, prevista na Constituição
(artigo 231) e no Estatuto do Índio (Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de
1973).

A ideia, muitas vezes difundida por aqueles contrários aos direitos
indígenas, de que 'há muita terra para pouco índio' decorre justamente do
desconhecimento das distintas lógicas espaciais dos povos indígenas,
principalmente daqueles que vivem em áreas da floresta amazônica, bem como
da ocultação da realidade fundiária da maior parte dos povos indígenas das
demais regiões brasileiras, onde as dimensões das terras que lhes foram
reconhecidas são, em não poucos casos, insuficientes para sua reprodução
física e cultural.

Também é muito importante sabermos que a demora do Estado para regularizar
terras indígenas deixa tal parte da população vulnerável. Segundo o
Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as terras que continuam sem
regularização final, mesmo as registradas e declaradas, são mais expostas a
invasões, ocupações, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais.

Dinâmica da audiência

1. A audiência será aberta às 14h pela vice-procuradora-geral da República
e coordenadora da 6ª Câmara, Deborah Duprat, a quem competirá a coordenação
dos trabalhos;
2. Haverá 15 minutos de ato realizado por povos indígenas;
3. A palavra será assegurada, nesta ordem, aos seguintes participantes:
a. Representantes dos povos indígenas, pelo tempo máximo de 2h;
b. Representantes do governo federal, pelo tempo máximo de 1h;
c. Membros do Ministério Público Federal, pelo tempo máximo de 40 minutos.
4. Ao final, será passada a palavra àqueles que forem instados a esclarecer
eventuais dúvidas;
5. Os períodos das intervenções acima definidos poderão ser adequados pela
coordenadora conforme eventual necessidade decorrente da dinâmica dos
trabalhos;
6. Os trabalhos devem terminar às 18h.

- Veja a íntegra do edital de
convocação
- Leia também: MPF realiza mobilização nacional em defesa da demarcação
de terras indígenas

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6421 ou (61) 3105-6762 (fax)