MEC reduz vagas em quatro cursos de direito no DF
Autor: Sandy da Silva Santos | Publicado: 2011-08-06T18:28:00-07:00

&nbsp;Quatro cursos de direito do Distrito Federal terão de reduzir o número de vagas ofertadas por determinação do Ministério da Educação por terem apresentado resultado insatisfatório no conceito preliminar de curso. O índice considera, além do desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infraestrutura e os recursos didático-pedagógicos, entre outros itens.

Em todo o país, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do MEC,&nbsp; determinou a redução de 10.912 vagas de ingresso de estudantes em 136 cursos de direito. No DF, as instituições que terão de reduzir vagas são a Faculdade Projeção (120 no total), Centro Universitário Euro-Americano (520) Instituto de Ensino Superior Planalto (60) e Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas (32).O Instituto de Ensino Superior Planalto informou que não recebeu notificação do Ministério da Educação sobre a mudança. "Se o MEC não nos passar a informação, vamos oferecer as 150 de vagas de sempre no próximo vestibular, que acontece dia 1º de julho", disse o secretário-geral, José Patrocínio. A faculdade oferta outras 50 vagas nas provas no final do ano e, pela determinação do MEC, pode oferecer 140 vagas por ano. O&nbsp;G1&nbsp;também procurou as outras instituições e aguarda resposta.A decisão da secretaria foi publicada nesta quinta-feira (2) no “Diário Oficial da União” e abrange cursos submetidos ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2009.


A redução das vagas atingiu cursos que tiveram notas 1 ou 2 na avaliação que vai até 5. Os cursos tiveram de 15% e 65% das vagas oferecidas reduzidas. As instituições terão 30 dias para apresentar defesa à secretaria. A redução do número de vagas é obrigatória até a renovação de reconhecimento dos cursos. Caso a instituição consiga melhorar a qualidade do ensino, as vagas podem ser “devolvidas”. Caso os cursos mantenham o resultado insatisfatório, a determinação da Seres pode ser definitiva.De acordo com o secretário de regulação e supervisão da educação superior, Luís Fernando Massoneto, o MEC, com as medidas, busca garantir a qualidade do ensino. “Ao reduzir a oferta de cursos considerados insuficientes e permitir a abertura de vagas em cursos com avaliação satisfatória, promovemos a expansão da oferta no ensino superior sem abrir mão da qualidade, conforme prevê o Plano Nacional de Educação”, destacou.Ao mesmo tempo, o MEC autorizou a criação de outros 32 novos cursos de direito. totalizando 4,2 mil novas vagas. O limite de vagas por curso é de 100 vagas anuais.De acordo com o último Censo da Educação Superior, mais de 650 mil estudantes estão matriculados em mais de mil cursos de direito registrados no MEC.
Veja os cursos de direito que tiveram o número de vagas reduzidas

InstituiçãoCidadeVagas originaisVagas reduzidasVagas aoferecer
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa)Itamaraju (BA)1006535
Faculdade Nacional (Finac)Vitória (ES)1509852
Universidade São MarcosSão Paulo (SP)280180100
Universidade São MarcosSão Paulo (SP)16010456
Universidade São MarcosSão Paulo (SP)16010456
Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí - FactuUnaí (MG)1006040
Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (Unidesc)Luziânia (GO)234134100
Faculdade Projeção (Fapro)Brasília (DF)603030
Faculdade Projeção (Fapro)Brasília (DF)1409050
Centro de Estudos Superiores Aprendiz (Cesa)Barbacena (MG)1207842
Universidade Salgado de Oliveira (Universo)Campos dos Goytacazes (RJ)800400400
Universidade Salgado de Oliveira (Universo)Recife (PE)800400400
Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac)Maceió (AL)600300300
Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas (FCJAL)Penedo (AL)502030
Faculdade Afirmativo (Fafi)Cuiabá (MT)803050
Faculdade Sul-Americana (Fasam)Goiânia (GO)1608080
Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras - IESUBBarreiras (BA)1004060
Faculdade PadrãoGoiãnia (GO)20080120
Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (CEUNSP)Salto (SP)300120180
Faculdade Montes BelosSão Luís de Montes Belos (GO)20080120
Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (FESBH)Belo Horizonte (MG)20080120
Universidade Salgado de Oliveira (Universo)Niterói (RJ)800320480
Faculdades Integradas do Vale do Ivaí (Univale)Ivaipora (PR)1606496
Faculdades Integradas Barros Melo (FIBAM)Olinda (PE)300120180
Centro Universitário Luterano de Manaus&nbsp; (CEULM/Ulbra)Manaus (AM)602436
Centro Universitário Estacio Radial de São Paulo (UniRadial)São Paulo (SP)420170250
Centro Universitário Estacio Radial de São Paulo (UniRadial)São Paulo (SP)420170250
Centro Universitário Estacio Radial de São Paulo (UniRadial)São Paulo (SP)420170250
Centro Universitário Estacio Radial de São Paulo (UniRadial)São Paulo (SP)20080120
Faculdades Integradas de Caratinga (FIC)Caraitinga (MG)1004060
Faculdade Novo MilênioVila Velha (ES)24096144
Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban)São Paulo (SP)18072108
Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban)São Paulo (SP)18072108
Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban)São Paulo (SP)903654
Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban)São Paulo (SP)18072108
Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban)São Paulo (SP)902654
Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban)São Paulo (SP)18072108
Centro Universitário Capital (Unicapit)São Paulo (SP)300120180
Universidade Presidente Antonio Carlos (Unipac)Ubá (MG)24096144
Faculdade FapanSão Bernardo do Campo (SP)24096144
Faculdade Anhanguera de Taboão da SerraTaboão da Serra (SP)1606496
Faculdades Unificadas DoctumGuarapari (ES)1004060
Faculdades GuarapuavaGuarapuava (PR)24096144
Faculdade Estácio de Sá de Vitória (Fesv)Vitória (ES)20080120
Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG)Várzea Grande (MT)250100150
Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO)Rio Branco (AC)602040
Universidade Presidente Antonio Carlos (Unipac)Juiz de Fora (MG)1204080
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (Fead-MG)Belo Horizonte (MG)15050100
Universidade Salgado de Oliveira (Universo)Belo Horizonte (MG)800300500
Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara (Iles)Itumbiara (GO)1204080
Faculdade de Direito de Itabira (FDI)Itabira (MG)1004060
Faculdade de Rondônia (Faro)Porto Velho (RO)550166384
Centro Universitário Euroamericano (UNIEURO)Brasília (DF)630190440
Centro Universitário Euroamericano (UNIEURO)Brasília (DF)828250578
Centro Universitário Euroamericano (UNIEURO)Brasília (DF)27080190
Universidade São Francisco (USF)Bragança Paulista (SP)350105245
Faculdade Anchieta (IGABC)São Bernardo do Campo (SP)1003070
Faculdades Integradas FACVESTLages (SC)16048112
Faculdade PiauienseParnaíba (PI)802456
Faculdades Unificadas DoctumLeopoldina (MG)18054126
Faculdade de Minas (Falminas)Muriaé (MG)18054126
Instituto de Ensino Superior Planalto (Iesplan)Brasília (DF)20060140
Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba (Cesvale)Teresina (PI)20060140
Instituto de Ensino Superior de Rio VerdeRio Verde (GO)20060140
Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon)Cuiabá (MT)21664152
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)São Paulo (SP)1.350400950
Universidade do Grande ABC (UNIABC)Santo André (SP)32096224
Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep)Lins (SP)1103377
Universidade de Mogi das Cruzes (UMC)São Paulo (SP)550166384
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL)Conselheiro Lafaiete (MG)20060140
Universidade Santa Úrsula (USU)Rio de Janeiro (RJ)480146334
Faculdade Regional da Bahia (Farb)Salvador (BA)20060140
Faculdade de Ensino Superior de Floriano (FAESF)Floriano (PI)601842
Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador (Iesus)Salvador (BA)20060140
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia - Faculdades CathedralBarra do Garças (MT)1604822
Faculdade Estácio de CuritibaCuritiba (PR)20060140
Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina (Faete)Teresina (PI)24072168
Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas)Belo Horizonte (MG)1203694
Universidade São Francisco (USF)São Paulo (SP)28084196
Faculdade de Campina Grande (FAC-CG)Campina Grande (PB)24072168
Faculdade Santo Antônio de Pádua (Fasap)Santo Antônio de Pádua (RJ)802456
Universidade Tuiuti do ParanáCuritiba (PR)480146334
Faculdade Direito de Cachoeiro de ItapemirimCachoeiro de Itapemirim (ES)20060140
Faculdade Fernão Dias (Fafe)Osasco (SP)20060140
Faculdade Integrada de Pernambuco (Facipe)Recife (PE)20060140
Faculdade Batista de Vitória (Fabavi)Vitória (ES)20060140
Universidade Tiradentes (Unit)Estância (SE)1202496
Faculdade Maringá (Cespar)Maringá (PR)17535140
Faculdade de Direito Padre Arnaldo JanssenBelo Horizonte (MG)30060240
Instituto de Ensino Superior de Teresina - IESTTeresina (PI)20040160
Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC)Ipatinga (MG)20040160
Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas (FACITEC)Brasília (DF)16032128
Instituto de Ensino Superior de AlagoasMaceió (AL)1002080
Universidade Estácio de SáMacaé (RJ)20040160
Centro Universitário de Barra Mansa (UBM)Barra Mansa (RJ)42933
Centro Universitário de Barra Mansa (UBM)Barra Mansa (RJ)17034136
Centro Universitário de AnápolisAnápolis (GO)30060240
Faculdades Integradas de JahuJaú (SP)20040160
Universidade Paranaense (Unipar)Paranavaí (PR)16934135
Universidade Salgado de Oliveira (Universo)Goiânia (GO)542110432
Faculdade de Direito de VarginhaVarginha (MG)36072288
Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista (FTC)Vitória da Conquista (BA)20040160
Universidade Potiguar (UNP)Natal (RN)1.2602501.110
Faculdade Pitágoras de Belo HorizonteBelo Horizonte (MG)20040160
Universidade Anhembi MorumbiSão Paulo (SP)13527108
Universidade Anhembi MorumbiSão Paulo (SP)15531124
Faculdade de Ciências Humanas de Itabira (Fachi)Itabira (MG)15030120
Universidade Paranaense (Unipar)Guaíra (PR)971978
Faculdade Alves FariaGoiânia (GO)25050200
Universidade Metropolitana de Santos (Unimes)Santos (SP)20040160
Universidade Anhanguera (Uniderp)Rio Verde de Mato Grosso (MS)18036144
Escola de Estudos Superiores de ViçosaViçosa (MG)18036144
Faculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC)São José dos Pinhais (PR)1002080
Centro Universitário MóduloCaraguatatuba (SP)18036144
Universidade Braz CubasMogi das Cruzes (SP)1.040210830
Faculdade Campo RealGuarapuava (PR)20040160
Centro Universitário do Norte PaulistaSão José do Rio Preto (SP)34068272
Universidade Estácio de Sá (Unesa)Rio de Janeiro (RJ)801664
Universidade Estácio de Sá (Unesa)Rio de Janeiro (RJ)620120500
Universidade Estácio de Sá (Unesa)Rio de Janeiro (RJ)1002080
Universidade Estácio de Sá (Unesa)Rio de Janeiro (RJ)1002080
Universidade Estácio de Sá (Unesa)Rio de Janeiro (RJ)1002080
Universidade Estácio de Sá (Unesa)Rio de Janeiro (RJ)34068272
Universidade Estácio de Sá (Unesa)Rio de Janeiro (RJ)38076304
Universidade Estácio de Sá (Unesa)Rio de Janeiro (RJ)32065255
Universidade Estácio de Sá (Unesa)Rio de Janeiro (RJ)18036144
Universidade Estácio de Sá (Unesa)Rio de Janeiro (RJ)26052208
Universidade Estácio de Sá (Unesa)Rio de Janeiro (RJ)24048192
Universidade Estácio de Sá (Unesa)Rio de Janeiro (RJ)24048192
Universidade Estácio de Sá (Unesa)Rio de Janeiro (RJ)22044176
Universidade Estácio de Sá (Unesa)Rio de Janeiro (RJ)18036144
Centro Universitário Moura LacerdaRibeirão Preto (SP)16032128
Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac)Uberlândia (MG)24048192
Faculdades Metropolitanas de CamaçariCamaçari (BA)1001585
Faculdade São Francisco de BarreirasBarreiras (BA)20030170
Fonte: Diário Oficial da União - 02/06/2011