MST e Cutrale - Comentando a Semana
Autor: Diário de Bordo | Publicado: 2009-10-11T11:31:00-07:00

As pressões sociais continuam subindo. Ainda mais num mundo onde, ha 2.000 anos atrás (ano zero, nascimento de Cristo aproximadamente) eramos apenas 3% da população atual (vide Contador de pessoas instalado aqui no canto direito do blog). Mas algumas são tão deturpadas pela velocidade fantástica de nossas notícias, que somos obrigados a ver as versões possíveis da notícia e sair com a enésima, ou seja, a nossa versão. Que numa democracia significa uma enésima parte das razões que nos levam a votar em alguém, multiplicadas por um fator de passionabilidade determinado apenas por nossos corações. Então, vou dar a MINHA visão resumida do fato desta semana:O Fato pela Mídia: (G1.com.br) Cerca de 250 famílias do Movimento dos Sem-Terra permanecem nesta terça-feira (6) em uma fazenda produtora de laranjas em Borebi, a 309 km de São Paulo. No local, os manifestantes destruíram a plantação com um trator. Mais de 5 mil pés de laranja foram destruídos.As famílias querem forçar a desapropriação da área. A sede foi tomada pelos sem-terra, que fecharam a entrada e picharam a portaria.Havia uma reintegração de posse determinada por um juiz local, mas ele voltou atrás e disse que o caso é de competência federal. A Justiça Federal ainda não se pronunciou. Os sem-terra continuam ocupando a fazenda e vão permanecer na área enquanto não sair a decisão da Justiça Federal. Segundo o MST:(http://diariogauche.blogspot.com/2009/10/mst-nao-nos-julguem-pela-versao.html)3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.Segundo o INCRA: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u636365.shtmlO superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo, Raimundo Pires Silva, disse ontem que estão irregularmente em terras da União todos os proprietários e empresas com fazendas no antigo Núcleo de Colonização Monções.A área, de 50 mil hectares, fica no centro-oeste do Estado, entre os municípios de Iaras, Borebi, Agudos, Lençóis Paulistas e Águas de Santa Bárbara.Ali está a fazenda de 2.400 hectares da Cutrale invadida pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na semana passada. Os sem-terra ficaram no local por dez dias, derrubaram pés de laranja e depredaram tratores, caminhões e imóveis da sede.Segundo Silva, a região onde fica a fazenda foi comprada pela União em 1909 para instalar colonos. O projeto não vingou, e as áreas ficaram desocupadas, levando a um processo de ocupação irregular. O superintendente diz que o Incra, em 2003, foi condenado pela Justiça a implantar assentamentos no local. A partir daí foi feito um levantamento para identificar o histórico das terras. Os atuais ocupantes foram informados sobre a titularidade irregular."É um patrimônio público, pertence ao povo", disse Silva. Segundo ele, não foram verificados casos de falsificação de documentos e grilagem: as ocupações foram feitas de "boa-fé".O Incra afirma que tentou acordo com as empresas. A Lwarcel Celulose reconheceu que sua terra era da União, propôs ficar ali e, em troca, deu ao órgão uma área em outra região. As empresas que chegaram a acordos são as únicas regularizadas, juntamente com descendentes dos antigos colonos do núcleo, segundo o Incra.Na Justiça, há 50 processos questionando a posse das terras --entre eles o da Cutrale. Uma decisão da Justiça Federal entendeu que o órgão não tinha direito de reclamar a terra da multinacional, mas ainda não julgou se a propriedade é mesmo pública. O Incra recorreu. Segundo a Cutrale: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u636365.shtmlO diretor de relações institucionais da Cutrale, Carlos Otero, não quis polemizar: "Nosso foco agora é recuperar o que foi destruído." Ele descartou firmar um acordo com o Incra. Diz que a a Cutrale "é dona" da área e tem documentos. Segundo eu mesmo, julgando e sentenciando:1 - Cana para os mandantes da invasão de um espaço que, mesmo que venha a ser considerado da União, está produzindo divisas para a nação, empregos na colheita, na industrialização, na construção de máquinas agrícolas, na idústria de fertilizantes, na fábrica de óleos essenciais no Rio Grande do Norte, no escritório de várias empresas que comercializam derivados, nas Universidades que estão estudando os benefícios do D-Limoneno proveniente da Cutrale, enfim, uma cadeia de custódia interessante e muito maior que a puxada do Brasil Agrícola dos anos 60 com pouca tecnologia instalada.2 - Para o Sr Raimundo Pires Silva, quer aparecer, pendure uma melancia no pescoço, como se dizia antigamente. Ou melhor, não brade em nome da justiça, algo que o INCRA resolveu investigar sobre 1909 em 2003. Porque não se aproveita e se divulgam (se é que se sabem) TODAS as maracutaias que se desenvolveram em 100 anos? Estamos falando de uma projeto de governo público que se deu em 1909? Quando o Afonso Pena ou Nilo Peçanha eram presidentes? E os escandalos agropecuários do nosso atual Renan Canalheiros?  Será que estamos tão imaculados a ponto de revisitar nossa história dessa maneira e julgar 100 anos depois? Ao indivíduo, não se dá usucapião depois de 5 anos?3 - Para a Cutrale, podem mostrar-nos os documentos que dão o direito a exploração destas terras?