A verdadeira História dos Programas Sociais no Brasil
Autor: Adriano Roxael | Publicado: 2016-10-23T02:16:00-03:00


Nenhum dos Programas Sociais no Brasil foi criado pelo PT. Comparando governos Lula e FHC, verificaremos claramente que Lula apenas os uniu, ampliou e mudou o nome. Já a Dilma cortou recursos. E Temer está ampliando, mas sem mudar o nome.





FIES



O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) é um programa do Ministério da Educação do Brasil destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.



O programa foi criado em 1999 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e ampliado no governo seguinte de Luís Inácio da Silva (Lula), sendo sucessor do Crédito Educativo, criado em 1976 pelo regime militar. Teve sua taxa de juros baixada de 6,5% para 3,4% a.a. (abaixo da SELIC) em 2010 (no último ano do governo Lula), e com carência de 18 meses (1 ano e meio) após a conclusão do curso para o início da cobrança. Em 2010 o prazo para pagamento foi aumentado para até três vezes ao tempo do curso (Exemplo: Se o curso teve duração de cinco anos, o prazo será de 15 anos - após a carência - que o aluno terá para quitar seu empréstimo).



Está em tramitação no Congresso Nacional projeto de Lei que amplia o prazo de carência para 36 meses (3 anos).



Em 2014, 26% dos estudantes matriculados nas Instituições de Ensino Superior privadas foram beneficiados pelo Fies. Isso significa um dispêndio de R$ 13 bilhões por parte do governo. Esse percentual é ainda mais relevante quando se considera o fato de que 74% das vagas do ensino superior são ofertadas nas instituições particulares. Em dezembro de 2014 e início de 2015, o Governo Federal implementou mudanças nos critérios de concessão do financiamento, passando, entre outras alterações, a exigir uma pontuação mínima no ENEM (450 pontos), não ter tirado zero na redação e a limitar o índice de reajuste anual do valor das mensalidades.





Bolsa Escola



Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995–2003) foi criado, em 2001, o programa Bolsa Escola era a transferência de recurso para a manutenção das crianças nas escolas. Assim, a criança não precisaria trabalhar para ajudar os pais, uma vez que o benefício era recebido. Para gozar dos direitos da bolsa, era preciso apresentar frequência na sala de aula de no mínimo 85% e possuir renda inferior a R$ 90,00. O programa foi baseado na originalmente em proposta realizada por Cristovam Buarque enquanto reitor e professor da UnB no ano de 1986.



Porem foi em Campinas a primeira cidade a ser implantado, janeiro de 1995, durante o governo do prefeito José Roberto Magalhães Teixeira / PSDB. Finalmente, o Bolsa Escola federal foi implementado em 2001 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Chegou a beneficiar mais de 5 milhões de famílias em todo o Brasil quando, em 2003, foi incorporado ao Programa Bolsa Família pelo presidente Lula.



Durante a vigência do programa em âmbito federal, as regras para o recebimento do benefício eram:&nbsp;

Estar matriculado e frequentando escola (comprovado a cada três meses com um programa paralelo de controle de frequência);&nbsp;

Estar cadastrado juntamente com sua família no (antigo) programa Cadastro Único, um sistema offline de alimentação de dados sociais do governo federal que fora criado em 2001;&nbsp;

Possuir renda per capita inferior à R$90,00&nbsp;



Já no Governo Lula (2003–2011) as regras para o recebimento do benecífio foi alterado sendo paga por família e não por criança e que a frequência dos alunos às aulas será fiscalizada de forma rigorosa



Os críticos já apelidarão o programa de “Bolsa esmola” e que iria gerar uma nação de preguiçosos. Já o Banco Mundial recomenda o programa bolsa-escola e elogiou o programa.





Auxílio Gás&nbsp;



Em 2002, o Governo Federal criou o Auxílio Gás, que doava em 2002, R$ 15,00 mensais para subsidiar o custo do botijão.



O programa criado por Fernando Henrique Cardoso e atendia os beneficiários da Rede de Proteção Social, que atuava em conjunto como o Bolsa Escola, do Ministério da Educação e o Bolsa Alimentação, do Ministério da Saúde. Cerca de 5 milhões de brasileiros receberam a auxílio, que beneficiava as famílias do Bolsa Escola.



Era a forma encontrada para o combate à falta de acesso aos alimentos das famílias carentes. O Auxílio Gás entrou para o projeto Bolsa Família, de 2003.





Bolsa Família&nbsp;



O Bolsa família é um programa de transferência de renda do Governo Federal para auxiliar as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza foi criada em 2003.



Em 2002 milhares de pessoas já beneficiavam de programas sociais como o Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa Escola. O Bolsa Família foi criado para unificar esses diversos programas e organizar melhor os processos de serviços sociais para a população carente.



A quantia a ser recebida por cada família é feita de acordo com a renda da mesma. O Bolsa Família foi criado para ser a solução para pessoas que vivem situações precárias, cuja renda não permite o alcance das necessidades básicas, direito de todo brasileiro e previstas na Constituição Federal, tais como: saúde, educação e transporte, por exemplo. O programa é de caráter nacional: União, estados, Distrito Federal e municípios atuam juntos em prol do benefício das famílias.






Fome Zero&nbsp;



O Fome Zero é um programa do Governo Federal, que visa o direito de alimentação da população brasileira. Uma forma do governo dar cidadania às populações vulneráveis à fome. No Brasil, existem mais de 10 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, o que significa que nem o acesso a alimentação é saudável.



Na época, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, afirmou que com esse programa seria possível o brasileiro fazer mais refeições por dia. Para uma alimentação saudável é necessário ter uma renda digna – pelo menos o salário mínimo.



O Fome Zero facilita o acesso à alimentação, na expansão da produção e consumo de alimentos saudáveis, a melhoria na saúde, educação. Observe que as propostas são semelhantes a outros projetos, como o Bolsa Família. Por meio do plano de combate à fome, o Brasil passou a discutir sobre tal tema e foi reconhecido mundialmente.





Rede de Proteção Social



O então Presidente Lula criou o Bolsa Família Unica, posteriormente chamado de  Bolsa Família, que englobou a maioria dessas propostas, a diferença se deu nos nomes. O Brasil tem caminhado por um viés de desenvolvimento social. Os recursos têm sido investidos na população e, como resposta, o país tem superado as metas mundiais no quesito erradicação da miséria e da fome. Deve-se lembrar que o intuito do governo, até 2015 é alcançar tal objetivo. É visível, pois criaram-se novos bordões: “País rico é país sem pobreza”.





Minha casa, minha vida

Desde muito tempo, programas habitacionais existiram, (COHAB é um deles). O que Lula faz foi uma adaptação e rotulou como quis. Aliás, alguns programas habitacionais de antes, não eram financiamentos, mas doados literalmente para famílias carentes. Isso mesmo! o governo dava casas.


Cadastro Único





Para usufruir de todos esses benefícios, o governo fornecia o Cartão Cidadão, que passou a ser chamado de Cadastro Único e os pagamentos eram feitos pela Caixa Econômica Federal. O que vemos nos programas de governo atuais, são adaptações das antigas propostas. Há tempos o Brasil trabalha com a erradicação da pobreza e da fome. Porém, as medidas foram mais rápidas, ou melhor aproveitadas, em governos.