Trabalho Enlouquece?
Autor: Rondinelli Salvador Silva | Publicado: 2011-10-03T11:34:00-03:00





Em 18
de março de 1994,&nbsp;Zero Hora,
jornal diário porto-alegrense, publica uma matéria com o título&nbsp;'Empregado humilhado ficou
paralítico'.&nbsp;A reportagem
relata o caso de um metalúrgico que havia perdido a voz e o movimento das
pernas após ser humilhado pela chefia. Segundo a mesma reportagem, o
trabalhador, examinado por uma psicóloga do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador local, teve o seu estado descrito como "sofrimento mental
desencadeado no trabalho", parecer que o setor de perícias do Instituto
Nacional de Seguro Social (INSS) levou em consideração ao incluí-lo no
seguro-doença.

O
reconhecimento de nexo causal pelos órgãos previdenciários entre o trabalho e
um transtorno psíquico não é comum, tanto que o inusitado da ocorrência mereceu
espaço na mídia local. Também, a participação de uma psicóloga na elaboração do
diagnóstico cujo parecer subsidiou a decisão da perícia do INSS, aponta para
uma demanda que vem crescendo no âmbito da psicologia.

A
discussão acerca do nexo causal voltou à cena com a edição da medida provisória
de número 316, em 11 de agosto de 2006, apresentada pelo governo federal, que
prevê o nexo técnico-epidemiológico. Tal medida inverte o ônus da prova em
alguns casos ao determinar o registro automático como doença relacionada ao
trabalho de determinadas patologias em função de altas incidências em
determinados ambientes de trabalho.

Os
vínculos entre o trabalho e o adoecimento psíquico vêm ganhando visibilidade
crescente. Corroboram para essa visibilidade o número elevado de casos de
depressão e suicídio entre a população rural associado ao uso indiscriminado de
agrotóxicos (Ministério da Saúde, 2001; Silva, Novato-Silva, Faria &amp;
Pinheiro, 2005) e o número crescente de transtornos mentais entre trabalhadores
que vivenciaram processos de reestruturação produtiva nos seus locais de
trabalho (Chanlat, 1996; Fonseca, 2002; Lima, 1995; Ministério da Saúde, 2001).

Também
é crescente o número de trabalhadores acometidos por agravos mentais. Segundo
estimativas da World Health Organization ([WHO], 1985), os chamados transtornos
mentais menores acometem cerca de 30% dos trabalhadores ocupados e os
transtornos mentais graves, cerca de 5 a 10%. No Brasil, segundo estatísticas
do INSS, os transtornos mentais ocupam a 3ª posição entre as causas de
concessão de benefícios previdenciários (Ministério da Saúde, 2001).

O
quadro atual demanda do psicólogo, nos seus diferentes campos de atuação,
re-significar a função do trabalho no processo de saúde/doença mental.
Re-significar já que na história da psicologia como ciência e profissão, o
trabalho ocupou, de modo geral, uma posição secundária, constituindo-se tão
somente como um campo de aplicação dos conhecimentos psicológicos ou como um
dos indicativos de uma vida adaptada e 'normal'.

Este
texto examina a interlocução entre trabalho e saúde/doença mental no percurso
histórico da psicologia. Também, apresenta e discute alguns procedimentos, no
âmbito da psicologia, referentes ao diagnóstico e ao nexo causal entre trabalho
e quadros psicopatológicos, com base no Decreto nº 3048/991&nbsp;(com suas posteriores alterações)
(Ministério da Previdência e Assistência Social, 1999) que trata sobre a
regulamentação das doenças profissionais e do trabalho e, na Portaria 1339/992&nbsp;(Ministério da Saúde, 1999) que traz a
lista legal de doenças relacionadas ao trabalho.

A
inserção do psicólogo nas equipes de saúde pública, nos vários espaços
institucionais como escolas, hospitais, organizações empresariais, sindicatos,
etc. e na clínica privada requer um instrumental teórico e metodológico que lhe
permita estabelecer o nexo causal entre o trabalho e o adoecimento mental em
acordo com as regras da legislação brasileira. O campo da saúde do trabalhador
se mostra como um campo promissor para o exercício profissional da psicologia
e, ainda, não há uma adequada formação para atuar nesta área, inclusive no que
se refere à determinação do nexo causal.



Extraído de:&nbsp;http://www.scielo.br/pdf/psoc/v19nspe/v19nspea15.pdf

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;http://www.prt18.mpt.gov.br/eventos/2006/saude_mental/anais/artigos/Maria_Elizabeth_Antunes_Lima.pdf