Autor: Coletivo do SINTEP/MT | Publicado: 2017-01-09T04:12:00-08:00



Nota coletiva de
posição sobre a ‘Chacina de Campinas’, 04.01.2017. Organizações feministas
de todo o país e organizações aliadas somam-se na dor e no repúdio ao
assassinato coletivo de mulheres, seguido de suicídio, ocorrido na madrugada do
1 de janeiro, em Campinas-SP. Nesta
nota lançam novo alerta feminista ao sistema de justiça, de educação, de
assistência social e à midia.

A tragédia anunciada durante uma década. (nota completa com todas as
assinaturas)

Era fim de ano, tempo de
comemorar a chegada de um novo janeiro e o alento para os horizontes que estavam por vir. O Brasil, porém, amanhecia
impactado com a forte repercussão de um crime violento cometido por um homem
inconformado com o fim de uma relação. Entre os argumentos para assassinar, o
agressor usou, em sua defesa, a vida da mulher e o desejo dela por liberdade.
Era 1976, exatamente 30 de dezembro; e a vítima, Ângela Diniz. 

Quarenta anos depois, em 1 de
janeiro de 2017, tivemos nossa esperança no novo ano abatida por um
feminicídio, que levou a violência a outro patamar. Ao assassinar nove mulheres
de um mesmo círculo de relações em Campinas (SP), Sidnei Ramis de Araújo
indicou que, para lavar sua honra, não bastava apenas matar a ex-companheira, o
alvo de seu ódio. Foi necessário acabar com a vida de parentes e amigas.

Além da quantidade de vítimas
fatais no crime, a carta deixada pelo agressor confirma a potência letal do
ódio a mulheres. Se nos 40 anos que separam os crimes de Doca Street e Sidnei
Ramis de Araújo, nós mulheres brasileiras avançamos em direitos, a estrutura de
dominação patriarcal – responsável por matar 13 mulheres diariamente no país –
conseguiu criar barreiras para que ainda não tenhamos conquistado uma vida
plena de direitos.

Uma consulta a arquivos sobre
feminicídios indicou esse como primeiro caso em que o assassino constrói uma
narrativa em relação à lei que protege mulheres e crianças das agressões
domésticas. “Filho, não sou machista e não tenho raiva das mulheres (essas de
boa índole, eu amo de coração, tanto é que me apaixonei por uma mulher
maravilhosa, a Kátia) tenho raiva das vadias que se proliferam e muito a cada
dia se beneficiando da lei vadia da penha!”

Além das investigações e a
responsabilização de eventuais envolvidos no crime (por ação ou negligência), é
necessário refletir sobre como os poderes públicos têm colocado em xeque a Lei
Maria da Penha. Apesar de ser uma das nossas maiores conquistas, junto com a a
aprovação da lei do Feminicídio, a punição dos agressores e a prevenção
concreta dos crimes ainda demandam mobilização social. Uma avaliação do
Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) apontou que a Lei conseguiu
reduzir em 10% os homicídios de mulheres por violência doméstica, mas que ainda
há diferentes graus de institucionalização dos serviços protetivos às vítimas
pelo país.

Isamara Filier, ao longo de 10
anos, período que coincide com a aprovação da Lei Maria da Penha, registrou
cinco boletins de ocorrência contra o ex-companheiro por agressão e ameaça, e
também por abuso sexual contra seu filho. Sua morte se anunciava desde 2005.
Onze anos depois, com o Estado falhando na prevenção e na proteção, o crime se
concretiza.

O desejo de exterminar a maior
quantidade possível de mulheres da mesma família – como ficou claro na carta
divulgada pela imprensa – é um alerta. O ódio dos agressores de mulheres têm
sim potencial para construir grandes tragédias. É com essa realidade que todos
os atores sociais – os sistemas de Justiça, de assistência social, e também os
de educação e os meios de comunicação – precisam lidar com a violência contra
as mulheres. Somos o quinto país que mais assassina mulheres no mundo. Na visão
de agressores como Sidnei, esta semana, ou Doca Street, 40 anos atrás, vadias
somos todas nós mulheres que lutamos por liberdade e autonomia.

A morte de Isamara, seu filho,
amigas e familiares demostra que as Leis não findam em si mesmas. A violência
contra as mulheres é um problema estrutural da cultura machista, racista e
homo-lesbo-transfóbica, que nega às mulheres o direito a uma vida livre e
plena.

Nós – mulheres do movimento
feminista organizado – não podemos deixar que a impunidade se perpetue.
Comprometemo-nos a cobrar punições de imediato. Em paralelo aos avanços nas
legislações, que precisam ser implementadas verdadeiramente, seguimos também na
luta pela transformação da sociedade voltada à construção de um país que
proteja todas as cidadãs e todos os cidadãos.



Articulação de Mulheres
Brasileiras (AMB)

Articulação dos Povos Indígenas
do Brasil (APIB)

Coordenação Nacional da
Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)

Federação Nacional das
Trabalhadoras Domésticas

Movimento da Mulher Trabalhadora
Rural do Nordeste

Movimento de Mulheres Camponesas

Partida nacional – Construindo a
Democracia Feminista

Rede Nacional de Pessoas com HIV
e Aids

Rede de Mulheres Negras do
Nordeste

Coletivo Nacional de Mulheres do
PSOL

AMB Rio, Rio de Janeiro (RJ)

AMB São Paulo (SP)

Articulação Aids Pernambuco,
Recife (PE)

Articulação de Mulheres do Amapá
(AP)

Articulação de Mulheres Indígenas
do Maranhão (AMIMA, MA)

Associação Catarinas,
Florianópolis (SC)

Associação de Mulheres Buscando
Libertação, Cariacica (ES)

Associação de Mulheres da Serra
(ES)

AMB-Mato Grosso do Sul (MS)

Coordenação e Articulação dos
Povos Indígenas do Maranhão (MA)

Comitê Latino-Americano e do
Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM/Brasil)

Diretoria de Políticas para
Mulheres da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (PE)

Fórum de Mulheres do Sertão do
Araripe (PE)

Fórum de Mulheres de Jaboatão
(PE)

Fórum Cearense de Mulheres (CE)

Fórum de Mulheres da Amazônia
Paraense (PA)

Fórum de Mulheres Maranhense (MA)

Fórum de Mulheres de Imperatriz
(MA)

Fórum de Mulheres do Amapá (AP)

Fórum de Mulheres do Distrito
Federal (DF)

Fórum de Mulheres do Espírito
Santo (ES)

Fórum de Mulheres de Pernambuco
(PE)

Fórum Permanente das Mulheres de
Manuas (AM)

Fórum de Mulheres do Rio Grande
do Norte (RN)

Movimento e Articulação de
Mulheres do Estado do Pará (PA)

Movimento Ibiapabano de Mulheres
(CE)

Movimento de Mulheres Solidária
do Amazonas (AM)

Movimento de Promotoras Legais
Populares de Mauá (SP)

Movimento de Mulheres da Floresta
– Dandara (AM)

Rede de Mulheres Negras de
Pernambuco (PE)

Rede de Mulheres de Terreiro (PE)

Casa da Mulher do Nordeste,
Recife (PE)

Casa Chiquinha Gonzaga, Fortaleza
– CE

Centro de Direitos Humanos Pe.
Josino, Imperatriz (MA)

Centro Feminista de Estudos e
Assessoria (CFEMEA), Brasília (DF)

Coco de Mulheres, Recife (PE)

Cidadãs Positivas de Pernambuco
(PE)

Coletivo Marcha das Vadias Recife
(PE)

Coletivo de Mulheres do Calafate,
Salvador (BA)

Coletivo de Mulheres de Jaboatão
(PE)

Coletivo Maria Vai com as Outras,
ES

Coletivo Mulher Vida, Olinda (PE)

Coletivo Alumiá, Mauá (SP)

Cunhã Coletivo Feminista, João Pessoa
(PB)

Coletivo de Mulheres Casa Lilás,
Reife (PE)

Coletivo de Mulheres Passirenses,
Passira-PE

Grupo Cidadania Feminina, Recife
(PE)

Espaço Feminista URI HI (AM)

FASE

Grupo Curumim, Recife (PE)

Grupo de Mulheres Jurema,
Ouricuri (PE)

Grupo Cultural Femini Nação (PE)

Grupo Mulher Maravilha, Recife e
Afogados da Ingazeira (PE)

Grupo Alternativo de Geração de
Renda da Economia Solidária, Belém (PA)

GTP+, Recife (PE)

IMAIS, Salvador (BA)

Instituto Papai, Recife (PE)

Instituto Inegra (CE)

Mirin Brasil, Recife (PE)

NEPEM-UFMG, Belo Horizonte (MG)

Núcleo de Mulheres de Roraima,
Boa Vista (RR)

N30 Pesquisas, RJ

Redeh, Rio de Janeiro (RJ)

Sindicato das Trabalhadoras
Domésticas de Pernambuco, Recife (PE)

Sítio Agatha – Espaço de
Agroecologia Militante Feminista Étnico-Racial

SOS Corpo - Instituto Feminista
para Democracia, Recife (PE)

Secretaria Estadual de Mulheres
do PT (PE)

Secretaria de Mulheres da CUT
(CE)

Uialá Mukaji Sociedade de
Mulheres Negras, Recife (PE)


Zalika – Maternidade, Parto e
Infância, ES