As advogadas de Polanski
Autor: Flavio Morgenstern | Publicado: 2009-10-07T18:39:00-03:00

"Bona fama in tenebris proprium splendorem obtinet."— Adágio latinoA temática suprema dessa semana, tendo sido esgotados o alfabetismo in English da filha da ex-atriz pornô (acautelai-vos, ó revisores!),  a mola do Barrichello e após o Rio de Janeiro ter resolvido suas avarias no sistema de fornecimento de entorpecentes (foi-me confiado que, com a quantidade de fogos estourados até durante a terça-feira, neguinho já estava pedindo por cocaína até mesmo na igreja do Garotinho), foi o crime que Roman Polanski cometeu há 32 anos, ao drogar e estuprar, vaginal e analmente, a garota Samantha, de 13 anos.Como arguto observador de "poréns", faço menção sobre o busílis em voga (como é comum em assuntos do Direito Penal, ex posto facto) não dizer respeito exatamente o crime in se (de molde que um crime torpe confesso só pode ser negado por advogados com QI de beterraba; digerida), e sim à própria quizumba perpetrada em torno do aclamado diretor — estrépito este que não mereceria maior menção que o anódino contra-movimento #ficasarney, não fosse vociferado por indivíduos tipicamente tão defensores dos assim chamados "direitos das minorias".Por óbvio que a maior decepção ficou por conta de celebridades peso chumbo de Hollywood, assinantes do manifesto Free Polanski. Maior, no caso, não quer dizer "mais inesperada".O comportamento de massa, daquelas criaturas que abandonam volitivamente sua individualidade, aplica-se com rigor behaviorista não apenas à patuléia em época de eleições, mas também a filo-grupos que se auto-proclamam defensores de direitos civis e individuais, e se julgam de per se individuais por estarem sozinhos, e não fazendo mais passeatas e piquetes (apenas porque perceberam que a sombra das maiorias silenciosas, segundo feliz imagem de Baudrillard, não é afoita à revoluções violentas, ou melhor, à violência) — quando, na verdade, têm seu pensamento indo exatamente para a mesma toca, entre mil opostas à seu pensamento padrão, assim que algo que apreciam mostra ter os mesmos defeitos que dizem combater. É o pensamento "político, ético, cidadão" que aquilata tudo apenas através das categorias do "agradável/desagradável".Quando uma pecha de seres pensantes e formadores de opinião nos recantos da internet (que apenas eternaliza as velhas formações de opinião no quintal do vizinho) não vê problemas em admitir (ou confessar?) categoricamente que não teria a postura de escudo-humano intelectual de Polanski se ele fosse um zé-qualquer, imediatamente sente-se saudades da época em que a verdade era vendida por um precinho menos paquidérmico, e precisava-se de pelo menos um partido político para convencer a inteligentsia a defender mentiras e violências.Com inteligentsia, quero resgatar o sentido original do termo: não todos os produtores culturais, mas apenas aqueles que discutem entre si e formam opinião, mesmo de quem está fora de seu limite.Polanski mereceria tratamento diferenciado. Ok, recentemente, Luis Inácio Lula da Silva também disse que Sarney é uma pessoa especial... bem, cá estou, divagando e sempre.Estive relendo um post da Lola que serve de triste estudo de caso do fênomeno. Apesar de discordar ideologicamente, ou politicamente, da moça, sempre leio seu blog por admirar sua cultura e seu modo de escrever. Neste caso, podemos ver como até feministas gabaritadas escorregam no tomate para expremer limões e gerar Ki-Suco de morango.Lola diz que foram outros tempos. Ao invés de me preocupar em refutar que outros tempos (ou culturas, ou países, ou advogados) não tornam um estupro menos estupro, chama-me a atenção que Lola gaste quase o seu texto todo falando de como houve muitos casos de romances com adolescentes parecidos (nenhum que envolvesse estupro) e como o tema foi explorado na arte.Exploração na arte costuma ser crítica. Alguém acha que Apocalypse Now enaltece a Guerra do Vietnã? Que Mel Gibson estava rendendo loas a seu Cristo sendo escarificado Em O Evangelho Segundo Mel Gibson? O que seria então de Cidade de Deus? De A Queda? De Lolita (talvez o livro mais famoso no mundo escrito por alguém declaradamente "de direita" e anti-psicanálise, em pleno sec. XX)? De, sei lá, Independence Day? Noite dos Mortos Vivos? É tudo propaganda pró-morte e estupro e genocídio?Comenta de uma prostituta adolescente, no filme Taxi Driver (segundo ela, coisa que nunca aconteceria hoje em dia). Uma prostituta adolescente também foi vivida recentemente, e no mesmo clima de crítica, em V de Vingança, baseado nos quadrinhos do anarquista — porém extremamente moralista — Alan Moore, também criador de Do Inferno — mais prostitutas — e Watchmen.De toda forma, isso é um desvio do fato. O fato é: Polanski drogou, estuprou uma menina de 13 anos, que já tinha recusado sexo anteriormente. Perdi alguma coisa? Podia ser uma mulher de 40 anos. Aliás, e se fosse um rapaz heterossexual de 13 anos, e Polanski fosse um padre? Abuso de poder para fins tão vis é por demais nojento. Será que o Diabo de O Bebê de Rosemary também deve ser poupado da acusação de estupro?!Lola afirma: "Se a gente mata ou estupra alguém e não é condenada dentro de 20 e 16 anos, respectivamente, o crime preescreve. Por que isso acontece? Porque considera-se que todo mundo tem direito a um julgamento justo, e que as testemunhas, por exemplo, possam não ter uma memória tão afiada depois de duas décadas."Genial! Como é mesmo que um morto vai ter uma memória tão afiada sobre ter morrido, depois de duas décadas?! E um estupro... bem, isso é coisa que qualquer um esquece, igualzinho nos esquecemos das fórmulas de medir área trigonométrica...Ademais, não me parece que o crime tenha prescrevido porque todos envelheceram placidamente e viveram felizes para sempre, justiça foi feita. Polanski fugiu — isso é debochar da Justiça, e também assinar sua confissão de culpa (mais ou menos como a fugir a debates).Mesmo a vítima o ter perdoado não significa nada. Estado não é Igreja: a vítima perdoa, o Estado pune, Foucault requiescat in pace. Talvez ela só queira tocar a vida adiante, sem tornar público que pensa, todo santo dia, que foi estuprada. Perdão é uma coisa libertadora para quem perdoa, mas no nível da consciência, não da justiça (e justiça e perdão costumam ser mutuamente excludentes).Tudo gira em torno da afirmação "O tempo de punir já passou". Inclusive se fosse um homicídio, de acordo com Lola. Obtempero que, se o tempo de ter passado da categoria dos "vivos" para a categoria dos "mortos", incluindo aquela triste categoria dos "brutalmente assassinados, que sofreram horas e dias de dor física e psicológica profunda até perderem de vez a consciência" (sem falar no pouco respeito dado a seus cadáveres) também retroagisse ex tunc dessa maneira, eu poderia concordar que o tempo de punir já passou. Ou, sobretudo, se ele tivesse sido punido durante esse tempo.Mas Lola diz que ele já foi punido pois não pode entrar nos EUA, meca do cinema (mesmo que tenha levado um Oscar pra casa enquanto isso). Não creio que a Europa seja um exílio comparável a Runda ("Minha terra tem palmeiras onde canta o sabiá..."), e nem que Polanski tenha nascido na Califórnia... Melhor ainda foi a afirmação de que parte da punição é que os filmes de Polanski são boicotados... É a melhor forma de um criminoso escolher sua pena já vista![Mas dis je, aliás, que se for punido por "difamação" contra Túlio Vianna, quero a mesma punição de exílio na Europa, preferencialmente com passagens pagas por Gael González, o "cidadão" (será?) tão preocupado com o bem-estar da sociedade; o Champinha, por outro lado, pode ser solto e, para que não se leve a cabo as ameaças de morte de que é alvo, pode ficar na casa dele.]Por sinal, Lola também pergunta: cadeia serve para punir ou reeducar? Aqui está o maior erro das pessoas que defendem o genocídio chamado "Direito Penal Abolicionista": se você não consegue reeducar alguém, uma de três funções da punição não foi atendida (no caso, a menos importante de todas — a possibilidade de reintegração). Logo, não importa o que diga a lei (sim, são criminosos a esse ponto... sabe-se a quais subterfúgios apelam advogados penais para exercer a honrada profissão de botar assassino nas ruas), forçarão sempre a barra para que um bandido seja posto em liberdade.É claro que Lola não deve ter atentado a este mister, mas também não conseguimos "ressocializar" Fernandinho Beira-Mar, nem "reeducar" Paulo Maluf (espero não sofrer nova investigação por "calúnia" a estas "autoridades"). Logo, se a pena só serve para "punir" (como se isso fosse algo dispensável, ou indesejável), parece ser um abuso de poder de extrema-direita, não é mesmo? Seguindo a mesma lógica, Lola também deveria pedir pela libertação de Charles Manson, o psicopata cujo maior crime foi ser mentor do assassinato de Sharon Tate (grávida de 8 meses), mulher do próprio Polanski...Este é um típico questionamento Oroborus, cobra mordendo o próprio rabo. Como se reeduca um estuprador? Com Freud? Se for por Freud, deve ser introduzido via anal? O que fazer com suas obras que não são brochuras? A cadeia, diga-se, também serve pra perdoar, concidadãos. Mas, para isso, o criminoso deve permanecer no conceito que chamamos de "dentro" dela, e não na sua contraposição conhecida por "fora". Enquanto não se obtém uma "prova" de que é possível reabilitar um estuprador, ele que mofe na cadeia, sim — e espero que só tenham "visitas íntimas" de seus advogados favoráveis ao "RE"...Sobre ser um crime de 32 anos ("não é algo que aconteceu anteontem!"), lembremos que Polanski não foi punido porque fugiu. Então é mais um crime, e não menos. Ele não esteve sendo punido desde 77. Uma outrça moça bradou:" Ele JÁ FOI PRESO e só fugiu pra se proteger."- O RLY?Ainda é de se estranhar que, no caso de Lola e de tantas outras pessoas com esse mesmo pensamento (ratifico: mesmo na hora de mudar de lado, age-se como uma manada ou um enxame), sejam as mesmas que adorem (ex-)comunistas que lutaram contra a ditadura e que, desde então, fizeram fama e fortuna só através de atos de 4 décadas. Isso quer dizer: pra punir (graças à "memória"), não pode; pra receber polpudas verbas governamentais, bancadas por cidadãos que rechaçam o comunismo, bem, aí pode...A capacidade da esquerda de defender crimes bárbaros, como estupro, seqüestro, assassinato e retalhamento é incrível. Mas está preocupada com "difamação" e deve achar lindo que racismo seja um crime inafiançável e, pior, imprescritível, enquanto um homicídio não o é. Alguém mais acha que eu sou um louco fanático por não acreditar que o Estado e seus asseclas mandem melhor na minha vida (e de pessoas frágeis) do que nós mesmos? Defendam-me de meus defensores!Mas chega a espantar que essas mesmas pessoas defendam tanto o "Estado Democrático de Direito" para todos, suponham que sejam contrárias à desigualdade social, mas queiram que um ricaço não vá para a cadeia por seu talento — honestamente, isso também explica seu posicionamento político, que nunca percebe as conseqüências do que pregam — neste caso, a saber, que as cadeias, então, só terão pobres, cujos talentos costumam ser desconhecidos até deles próprios (mesmo que pudessem ser cineastas tão talentosos quanto Polanski).E depois são os direitistas (viu como essa palavra soa quase como "nazista"?) que são favoráveis à eugenia!...Em suma, falou-se muito do contexto. Mas o fato é que toda a "contextualização" só suavizou as acusações contra Polanski, embora o cuidado com a pornografia infantil na sociedade hoje seja maior — ele será acusado, principalmente, por fuga do país, o que eu, que não entendo nada de Direito, julgo pelo "senso comum" que deva ser um pouquinho menos do que drogar uma menina e sodomizá-la vaginal e analmente enquanto ela está inconsciente. Não urge tanto alertar sobre o contexto — desde 77 tudo está bem contextualizado, e diga-se, apenas abrandado, e nada piorado.Felizmente não é o caso de Lola (a única pessoa que nomeei aqui, embora tenha pinçado outros textos), mas sabe-se que o brasileiro "argumenta" em causa própria em 90% das vezes. Então ok, mocréias, já entendi que adorariam levar do Polanski no rabo. Mas deixem que a justiça seja feita, como vocês esperneariam que o fosse se o criminoso fosse eu e as estupradas fossem vocês.