O futuro da cultura de acordo com a plataforma eleitoral de Dilma
Autor: Edgard Matsuki | Publicado: 2010-12-08T12:52:00-03:00

Um dos temas menos discutidos na campanha eleitoral para presidente foi cultura. Os principais candidatos da disputa presidencial não levaram suas propostas para a área cultural ao debate público. Por causa disso, muitos eleitores sequer sabem o que será feito de novo para fomentar a cultura no Brasil. Também sabem se projetos vigentes serão mantidos no mandato da nova presidente.&nbsp;
Se depender das propostas da plataforma da presidente eleita, o setor cultural não vai mudar muito no país. As principais propostas que Dilma fez em relação à cultura estão pautadas em fortalecer o trabalho iniciado no governo de Lula. Ou seja, não há propostas novas para a área. A palavras mais utilizada nas eleições em relação a cultura é ampliar. Como não houve muito debate em relação ao que será feito para cultura, até estas propostas passaram batidas.&nbsp;
De acordo com o plano de governo, Dilma promete ampliar o número de espaços para a cultura dos programas Mais Cultura, Pontos de Cultura, Pontos de Leitura e outros que visam criar espaços físicos que difundem produções culturais no país. A questão é o quanto vai aumentar este estímulo. A futura presidente não discrimina e nem se compromete em quanto será o investimento.&nbsp;
A plataforma também prevê a instauração do vale cultura. O projeto surgiu no mandato de Lula e vai começar a funcionar na prática no próximo governo. E só. Os projetos para a área cultural param por aí. Claro que novas propostas podem surgir a partir de agora, mas o que acontece na prática é um nível de comprometimento muito baixo de Dilma em relação o setor cultural do Brasil. Pelo menos por enquanto.
Por exemplo, um ponto que não foi discutido até agora é em relação aos lucros que serão conquistados com a exploração do Pré-Sal. Não há a garantia de que alguma verba será destinada ao setor cultural. O atual ministro da cultura, Juca Ferreira, disse que seria importantíssimo destinar verbas do pré-sal para fomentar a cultura no Brasil.&nbsp;
Segundo Ferreira, menos de 10% dos brasileiros foram alguma vez a um museu, 17% compram livros e mais de 80% dos municípios não tem teatro e cinema. Uma aplicação massiva de verbas em cultura poderia mudar este quadro. Mas como fora dito antes, não há quaisquer garantias que isto acontecerá. Pelo menos na plataforma de Dilma.
Obviamente, só destinação de verbas de verbas não garantem crescimento do setor cultural brasileiro. E mais uma vez, a plataforma da presidente não fala nada sobre mecanismos para se evitar que as verbas de incentivo a cultura caiam sempre nas mesmas mãos. Uma reforma na lei Rouanet se faz cada vez mais necessária para se evitar a centralização dos recursos.&nbsp;
Porém, nada fora tratado na plataforma de Dilma. O pior de toda situação é que na plataforma de seu concorrente, José Serra, havia menos propostas ainda voltadas ao setor cultural. Entre as principais metas estava a realização de um evento semelhante a Virada Cultural de São Paulo. Isto mostra que para ele cultura estaria resumida a um evento ou “circo”.
O debate das últimas eleições não teve espaço para a cultura. E o que paira no ar é a incerteza em relação o que vai mudar no setor cultural. Não que o governo Lula não tenha trazido crescimento para a área, mas a estagnação é algo que não se pode admitir daqui para frente. Cabe a Dilma melhorar a fraca plataforma atual em relação a cultura.
Artigo escrito para a disciplina de Políticas da Comunicação na UEPG em 2010