Guerra Cambial: Concorrência, liberalismo e política
Autor: Inovação | Publicado: 2011-05-30T10:27:00-07:00



Entende-se por “guerra cambial” a manipulação das taxas de câmbio com vistas a desvalorizar moedas, para assim, favorecer exportações e reduzir importações. Sobre essa situação vale destacar dois países que têm causado instabilidade mundial através da “internacionalização” de suas políticas cambiais domésticas. Desde 1994, a China tem sido rígida no controle cambial – sendo esse um dos fatores condicionantes do crescimento econômico do país e da sua chegada a posição de segunda maior economia do mundo. Por outro lado, com o crescimento das exportações chinesas, e ainda sofrendo graves conseqüências da crise financeira de 2008, os Estados Unidos, desde então, interferem no valor de sua moeda – já no fim do ano passado lançaram um plano de injeção de USD 600 bilhões no mercado –, assim, desvalorizando o dólar e, consequentemente, fazendo com o que seus produtos e serviços tenham um valor menor para o resto do mundo. Essas medidas resultaram em mudanças na política econômica e de câmbio por outros países do cenário internacional, como Japão, Tailândia e Coréia do Sul, e causam prejuízos a mais dezenas de Estados, entre eles o Brasil.
Foram Guido Mantega e Henrique Meirelles – Ministro da Fazenda e presidente do Banco Central do Brasil, respectivamente – que atraíram a atenção do mundo para o tema durante a reunião do G20 em outubro de 2010. A preocupação foi logo corroborada com a declaração do presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Strauss-Kahn durante a abertura do encontro anual do FMI e do Banco Mundial: “Muitos estão falando de uma guerra cambial. Eu próprio acho que já usei esse vocábulo, que pode ser um pouco militar demais (...), mas é correto dizer que muitos consideram sua moeda uma arma, e isso certamente não é bom para a economia global”. 
O termo “guerra” empregado no nome deste caso econômico é controverso, pois, teoricamente, ela ocorre por conflito político e com sentido específico na disputa pelo poder à força, todavia esse termo ressalta bem o caráter competitivo no comércio internacional, lembrando-nos de outros tensos momentos históricos. Em síntese, a disputa de hoje é por entrada de capitais para, no caso das exportações da China, crescer com base no mercado externo ou, como se aplicaria aos Estados Unidos, para manter o status quo político, reequilibrar o nível da economia e gerar empregos.
Segundo Vera Throrstensen, ex-assessora da delegação brasileira na organização em Genebra, a Organização Mundial do Comércio (OMC) tem competência para lidar com a guerra cambial sem alterar sua formatação original, pois a desvalorização cambial seria uma forma de subsídio relacionado ao desempenho das exportações – o que é proibido. Além disso, o artigo XV do GATT – acordo   que foi incorporado a OMC – já esclarece que “as partes contratantes não deverão, por meio de ação sobre o câmbio, frustrar o propósito dos dispositivos do GATT nem, por ação de comércio, o propósito dos dispositivos dos artigos do Acordo do FMI”. Ou seja, seus membros não poderiam utilizar de suas moedas para interferir na liberalização do comércio global e favorecer o protecionismo.