Governo Tarso: um governo que tem lado, apoia quem mais precisa e desenvolve o RS para todos
Autor: Ernani Machado Teixeira Junior | Publicado: 2012-05-12T15:16:00-03:00








Chegou
o momento do embate. Passado
o primeiro ano de gestão do governo do Estado e com o aproximar das
eleições municipais, que repercute ali adiante no pleito de 2014, é
tempo da militância petista estar mais afiada ainda para dialogar
com a população e mostrar as diferenças que a gestão do PT já
produz no Rio Grande e aprofunda cada vez mais no Brasil. A oposição
e os setores conservadores do Estado,
enfraquecidos pela acachapante derrota de 2010, registrada
ineditamente no primeiro turno, se articulam para derrotar o PT no
máximo de cidades possíveis no outubro próximo para, dessa forma,
saírem do limbo a que estão submetidos.



 Argumentos
não faltam para a militância erguer a cabeça, estufar o peito e
mostrar que o Rio Grande hoje não reza mais a cartilha do
neoliberalismo tucano, que através da governadora Yeda impôs aos
gaúchos o Estado Mínimo, que sucateou a estrutura pública gaúcha,
e o déficit zero, engodo retórico que na prática significava zero
ou escassos investimentos nas áreas essenciais do estado como a
saúde, a educação, a cultura, a infraestrutura e a segurança.
Hoje o Rio Grande tem um governo com lado e com posição, que
apoia primeiro quem mais precisa, que prioriza os setores essenciais,
que valoriza a participação e que tem um projeto de desenvolvimento
para todos. A estadualização e a nacionalização das eleições
municipais são instrumentos que os petistas devem potencializar para
multiplicar os apoios aos candidatos petistas a prefeito e a
vereador. A razão é simples: há 9 anos, o PT muda o Brasil para
melhor com seu projeto de desenvolvimento e, há 15 meses, o PT
retomou um processo de mudança no Rio Grande interrompido após o
governo Olívio Dutra. 




 Para
começo de análise, hoje os gaúchos têm um governador
respeitado no Brasil e
fora dele. A trajetória política, profissional e intelectual de
Tarso Genro é reconhecida por todos. Tarso não é produto do
marketing ou de uma circunstância da política. Tarso chegou ao
Piratini pelo acúmulo e pelo capital político, social e de relações
que têm e que aglutina. Como conceito primordial de gestão, o
governo Tarso, ao contrário do que notadamente fez a administração
tucana, não virou as costas para o Brasil e não se isolou. O
governo Tarso adotou profundo respeito, sintonia e parceria com o
governo federal capitaneado pela Presidenta Dilma Rousseff. Esta
conduta garante recursos invejáveis e projetos de impacto ao Estado,
impensáveis há pouco tempo no Rio Grande, como o metrô de Porto
Alegre, a nova ponte do Guaíba e a renegociação da dívida com a
CEEE, que injetará R$ 2,1 bilhões ao caixa gaúcho. Com a sintonia
entre o Estado e o Brasil, via a parceria Dilma-Tarso, hoje o Rio
Grande é um campo de implementação imediata dos grandes projetos
públicos em curso no país, principalmente na saúde, na
educação, na habitação popular, no saneamento básico, na
infraestrutura, na segurança pública e na cultura. 




 O
governo atual também fez diferente do governo anterior ao constituir
na Assembleia Legislativa uma base sólida e leal. Tarso formou um
governo de coalizão integrando todas as forças políticas
identificadas profundamente com o campo popular e com o
desenvolvimentismo. A coalização, que reúne no Rio Grande as
mesmas forças que há nove anos promovem no país um processo de
quase revolução social e
que foram responsáveis por retirar da miséria e da pobreza
mais de 30 milhões de brasileiros, foi a primeira grande obra do
governo Tarso.



 A
unidade política e a nova relação estabelecida com o governo
federal deram condições ao governo petista de deflagrar um conjunto
de políticas contundentes para
reversão do quadro de retração social e econômica do Estado.
Desvalorizados pelos governos conservadores, os servidores
públicos gaúchos ganharam, nesta nova concepção
política-administrativa - que desmonta a lógica do Estado Mínimo e
do Déficit Zero - uma agenda permanente de diálogo e
negociação com o Estado. Depois, fruto da relação franca, nasceu
um programa concreto de recomposição salarial destinado ao conjunto
das categorias públicas estaduais. Hoje, no Rio Grande do Sul, os
servidores têm uma política salarial de ganho real que recupera
gradualmente as perdas históricas acumuladas. Em especial, os
brigadianos e os professores, estão recebendo reajustes ainda mais
significativos por terem defasagem salarial ainda mais largo.  




 No
campo da infraestrutura, o governo Tarso lançou uma ação
obstinada para resolver de vez o déficit asfáltico no Estado, chaga
que emperra o desenvolvimento e inibe investimentos há muitos anos
sem receber uma reação de impacto do Poder Público. Através de um
árduo trabalho técnico e político, o governo já recebeu o aval do
Banco Mundial e do BNDES para contrair financiamentos que vão
possibilitar asfaltar todos os 104 acessos municipais gaúchos, que
em pleno século 21 ainda são de pedra e chão batido. O resultado
disso é que, ao cabo de 15 meses de mandato, o governo Tarso
comunica ao povo gaúcho que, depois de 2014, não haverá nenhum
município gaúcho desprovido de acesso asfáltico ou, pelo menos,
desprovido de obras de pavimentação em andamento. Com estas obras,
de uma só vez, o governo reduz o custo RS e equilibra o
desenvolvimento regional, já que hoje as cidades interligadas
por chão batido não atraem investimentos, empreendimentos e têm
dificuldade inclusive de contratar servidores.



 No
campo da educação, o governo Tarso retomou os investimentos
neste setor estratégico. Por isso, se iniciou a reestruturação da
Universidade Estadual (UERGS), sucateada e abandonada nos governos do
PMDB e do PSDB, se acabou com as escolas de lata e com a enturmação,
vértices da política educacional do governo Yeda, e se lançou
concurso público para contratar nada menos que 10 mil professores e
servidores de escola. Também na educação, o governo anunciou um
programa de reajustes para o magistério inédito, que prevê aumento
salarial de mais de 80% até 2014. Medida esta que garantirá o
cumprimento do Piso Nacional do Magistério, compromisso inadiável
deste governo.



 Nada
parecido houve no Rio Grande em matéria de valorização dos nossos
educadores. O governo Yeda concedeu 6% de reajuste no acumulado dos
quatro anos. Somente nos dois primeiros anos de governo, Tarso
concedeu 33% de reajuste. Demonstrando sensibilidade e disposição
total para o diálogo com o magistério, o governo criou um mesa
permanente de negociação. Das 17 reivindicações feitas pelo
CPERS-Sindicato no início da gestão, 16 já foram atendidas. Uma
dessas reivindicações foi abonar as faltas registradas em dias de
paralisações, tendo em vista que os professores tiveram os pontos
cortados quando resolveram praticar o livre exercício da
manifestação durante a gestão tucana. Se, no governo Yeda, os
professores tinham de enfrentar os cassetetes ou os pastores-alemães
da polícia para dialogar com o Poder Público, hoje a realidade da
relação governo-categoria é pautada pelo respeito permanente,
apesar da postura de radicalização política unilateral adotada
pela presidência do Cpers-Sindicato. 




 Na
área da infraestrutura escolar, a Secretaria Estadual da Educação
já confirmou que até 2014 vai reformar um conjunto de 800
escolas estaduais. Não serão reformas “pingadas” ou de “faz
de conta”, como acontecia anteriormente, quando se consertava o
piso, mas não se arrumava a goteira do telhado da escola. Serão
reformas estruturais que, de uma vez, irão atacar todos os problemas
de infraestrutura dos colégios, sejam eles de pequeno, médio ou
grande porte.



 No
campo social, o governo Tarso complementa e reforça a forte
política nacional de erradicação da miséria e da pobreza. Por
isso, o governo lançou a versão gaúcha do Programa Brasil Sem
Miséria, que visa mudar a condição social de 300 mil famílias que
ainda vivem em situação de penúria no Estado.  Esta iniciativa
conta com uma programa de qualificação profissional destinada às
famílias integrantes do Bolsa Família, que passam assim a ter
maiores condições de empregabilidade e de emancipação. Também
foi lançado o Pró-Uni RS, iniciativa que dará ainda mais força ao
Programa Universidade para Todos, talvez uma das mais eficazes ações
em âmbito mundial de acesso à educação e de inclusão social a
médio e a longo prazo. Ainda na esfera social,  o governo agiu
rápido diante de uma das maiores estiagens já registrada aqui e
anistiou dívidas e apoiou milhares de famílias rurais atingidas
pelo fenômeno climático, principalmente os pequenos produtores. 




 Na
saúde, o governo Tarso foca na prevenção, no planejamento e na
regionalização dos atendimentos. Por isso, apoia a construção de
hospitais regionais e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) nos
quatro cantos do Rio Grande e também trabalha na expansão e
qualificação do SAMU. Como saneamento básico é saúde, o governo
do Estado também priorizou esta área. Primeiro o governador pôs
fim ao sucateamento da Corsan, que sequer tinha superintendências
nas principais cidades do Estado, como Santa Maria. Depois, lançou
um plano estadual que prevê R$ 2,8 bilhões de investimentos  no
setor nos próximos três anos. Com isso, a capacidade de tratamento
de esgoto no estado será duplicada. 




 No
campo do desenvolvimento econômico, o governo Tarso não se
contenta apenas em atrair grandes investimentos públicos nacionais.
O governo tem uma forte política de atração dos grandes
investimentos nacionais e internacionais privados. A Hyundai e a
Stihl se instalaram em  São Leopoldo, Camaquã recebeu uma fábrica
de caminhões chineses e, Bagé, uma fábrica de carrocerias de
caminhões, além de outros investimentos pelo Estado. Mas ainda mais
pertinente para o desenvolvimento é a nova política industrial,
lançada pelo governo no final de março. A nova política estimula
concretamente os setores da inovação, da economia do conhecimento e
dos parques tecnológicos. Fortalece também as cadeias produtivas
locais ao prever redução de impostos para setores moveleiros,
metal-mecânico e calçadista. Com esta contribuição, o governo
amplia oferta de empregos e ameniza as desigualdades regionais, que
hoje são bastante acentuadas e prejudicam o crescimento equilibrado.





 O
governo Tarso também deve ser referendado pelo que não fez. O
governo Tarso não construiu escolas de lata, não enturmou alunos,
não privatizou o patrimônio público, não fez “papagaio” no
Banrisul para pagar salários do funcionalismo, não fez tarifaço,
não manterá o atual e predatório modelo de pedágios, e,
principalmente, o governo Tarso não se corrompeu ou se
locupletou de recursos públicos. Para o governo atual os recursos do
povo gaúcho devem ser empregados para resolver os principais
problemas que afetam a vida das pessoas e, primeiramente, a vida das
pessoas que mais precisam. Por tudo isso, as ações do governo
gaúcho são argumentos consistentes e claros para a militância
petista demonstrar à sociedade no período eleitoral que se avizinha
que, de fato, onde o PT governa, dá certo. 








Valdeci Oliveira - deputado estadual do PT e líder do governo Tarso na Assembleia Legislativa





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Porto
Alegre, maio de 2012