Mais um capítulo no conflito meio ambiente, quilombolas e mineração em Oriximiná (PA) 
Autor: Adriene Coelho | Publicado: 2017-07-04T08:18:00-03:00

Expansão da mineração ameaça os territórios quilombolas
A mais premente ameaça aos quilombolas em Oriximiná são os interesses minerários incidentes em seus territórios. A Mineração Rio do Norte implantou-se região nos anos 1970 e, agora, a expansão da sua área de extração ameaça territórios quilombolas. A empresa, que tem a Vale como principal acionista, é a maior produtora de bauxita do Brasil e a terceira maior operação do mundo.
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Cálculos baseados em dados do Departamento Nacional de Produção Mineral indicam que a área de concessão da MRN sobreposta às terras quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2 soma quase 40.000 hectares. Tais concessões de lavra incidem em áreas de florestas que há anos garantem aos quilombolas alimento e fonte de renda. São importantes regiões de extrativismo de produtos não-madeireiros, como o óleo de copaíba. A extração da bauxita implica o total desmatamento da floresta e a escavação do solo por mais de 8 metros até alcançar a área do minério. 

Licença de Operação concedida sem consulta, avaliação de impactos e indenização
Em 2013, a Mineração Rio do Norte obteve a Licença de Operação do Ibama para explorar o platô Monte Branco incidente na Terra Quilombola Alto Trombetas 2. Apesar do Plano Básico Ambiental &nbsp;do empreendimento Monte Branco, reconhecer que a área em questão é utilizada para extração de óleo de copaíba pelos quilombolas de sete comunidades e que a supressão da floresta pode trazer impactos para renda dessa população, não houve consulta livre, prévia e informada nem tampouco indenização aos quilombolas pelos prejuízos. Já o ICMBio recebeu da MRN o valor de R$ 73.285.394,36 como indenização pela vegetação suprimida no Platô Monte Branco. Tal fato levou o Ministério Público Federal a Recomendar, em 1 de setembro de 2016, a suspensão das autorizações e licenças até a realização da consulta livre, prévia e informada. Recomendação que não foi acatada.
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Empresa solicita Licença Prévia para extração em novos platôs nas Terras Quilombolas
As ameaças para as comunidades quilombolas se agravam. Em 11 de abril de 2017, a Mineração Rio do Norte protocolou o pedido de Licença Prévia e os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para a extração de bauxita em novos platôs incidentes em terras quilombolas (empreendimento conhecido como Zona Central e Oeste). As reservas atuais de bauxita estão previstas para se esgotarem em 2023 e a empresa planeja explorar os platôs da Zona Central e Oeste para a garantir a continuidade das operações da MRN até 2043 (Diário Online, 06/09/2016).
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Diante do novo pedido da MRN, lideranças quilombolas encaminharam carta ao Ministro do Meio Ambiente e aos presidentes do Ibama, Incra e Fundação Cultural Palmares reivindicando que o licenciamento ambiental seja imediatamente suspenso e que permaneça paralisado até a titulação de suas terras. &nbsp;Os quilombolas demandam uma moratória: “que nenhuma licença seja concedida para a Mineração Rio do Norte até a titulação de nossas terras”.
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A carta assinada pela Associação Mãe Domingas, Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná e a Cooperativa Mista Extrativista dos Quilombolas do Município de Oriximiná exige também que o Incra agilize a conclusão do processo de regularização de seus territórios iniciado há mais de 10 anos.

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FONTE: Quilombolas em Oriximiná.