10 erros mais comuns ao preenchimento da Declaração de Imposto de Renda
Autor: João Bemol | Publicado: 2014-03-27T22:22:00-03:00


O prazo para envio da declaração do
Imposto de Renda para pessoas físicas termina em 30 de abril. Nesses últimos
dias, o contribuinte que fizer o preenchimento da declaração com pressa e,
mesmo sem intenção, errar algum dado no formulário pode ser convocado pela
Receita para prestar esclarecimentos, a chamada malha fina.

Além deste equívoco, confira a lista
dos outros erros mais comuns que levam o contribuinte a cair na malha fina.



1 -&nbsp;Omitir rendimentos
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Os contribuintes devem informar toda
a renda tributável que ganharam, incluindo as que tiveram imposto retido na
fonte, como no caso dos salários de funcionários de empresas. A falta de
conhecimento e o esquecimento dos contribuintes é o principal motivo para a
omissão de rendimentos.

A omissão de rendimentos é facilmente
percebida pela Receita Federal por conta de instrumentos que a possibilitam de
cruzar informações. Um exemplo é a Declaração de Imposto de Renda Retido na
Fonte (Dirf), que é o comprovante enviado pela empresa com os impostos pagos
pelos seus funcionários durante o ano. Caso haja divergência entre o valor
informado pela empresa e pelo contribuinte, a declaração ficará retida.





2 - Esquecer dados do
médico/consultório ao declarar despesas médicas
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Uma das formas de fazer um abatimento
no Imposto de Renda é com os comprovantes de despesas médicas. Um erro muito
comum é esquecer de incluir o CNPJ (no caso de clínicas e planos de saúde) ou
CPF das pessoas prestadoras de serviços médicos, o que impossibilita a Receita
de aceitar a informação e fazer a dedução.





3 - Declarar plano de previdência
privada que não dá direito a abatimento
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Os dados sobre previdência privada
são&nbsp;outro tipo de&nbsp;informação que, se passado&nbsp;de forma
equivocada, pode resultar em malha fina. Muitos contribuintes sabem que ter uma
previdência privada dá direito a um abatimento, no entanto, apenas na opção
Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), e caso a declaração seja no modelo
completo (ou seja, em que não há limite para abatimento). Os aportes realizados
podem ser descontados do imposto a ser pago no limite máximo de 12% da renda
bruta anual tributável.





4 - Não declarar o resgate de
rendimento do plano de previdência privada
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Outro erro comum é quando o
contribuinte faz um resgate de sua previdência privada e deixa de informar à
Receita. O mais comum é o contribuinte&nbsp;fazer um resgate em janeiro e,
depois de um ano, esquecer que fez o saque.





5 - Abater imposto com doações que não
são passíveis deste benefício
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Nem todas as doações podem ser usadas
para dedução de IR. Apenas doações realizadas a fundos administrados pelos
conselhos municipais, estaduais ou federais da criança e do adolescente,
previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é que podem servir de
abatimento, limitado a 3% do imposto devido.





6 -&nbsp;Erros de digitação
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Outro problema frequente entre as
declarações que acabam caindo na malha fina são os&nbsp;erros de digitação.
Mesmo que sem intenção de causar dolo à Receita, o contribuinte será chamado
para se explicar, isso porque&nbsp;a Receita vai fazer o cruzamento dos dados
com outras fontes.





7 - Não declarar ganho de capital na
venda de bens ou direitos
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Esse erro verificado na época da
declaração anual de ajuste na verdade é uma consequência de um equívoco
cometido no ano anterior quando o contribuinte vendeu o bem.&nbsp;Ao vender um
imóvel, por exemplo, e ter lucro nesta transação, o contribuinte deverá
recolher o Imposto de Renda por meio de programa específico da Receita Federal,
o GCap. Depois de lançar os dados da venda neste programa e recolher o imposto,
o contribuinte conseguirá relacionar essas informações na declaração anual do
IR.
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Porém, o&nbsp;imposto deve ser
recolhido até o último dia útil do mês seguinte à data do recebimento do lucro.
Ou seja, se o contribuinte deixar para recolher o imposto - referente a um
lucro apurado em 2012 - durante o prazo de declaração do IR (até 30 de abril de
2013) pagará multa.
Por exemplo, se um imóvel foi vendido em fevereiro do ano passado, o Imposto de
Renda deve ter sido recolhido pelo GCap até o último dia útil de março de 2012.
Se o recebimento for parcelado, é preciso pagar imposto na mesma proporção em
que o contribuinte for recebendo os valores.
No caso de bens imóveis, apenas está dispensado de recolher o imposto quem
vender um imóvel por menos de R$ 35 mil ou se o imóvel for o único do
contribuinte e o&nbsp;valor da venda for inferior a R$ 440 mil. Também está
isento aquele contribuinte que vender um imóvel residencial e adquirir outro em
até 180 dias por um valor igual ou superior ao valor da venda. Se comprar por
um valor inferior, terá de recolher imposto sobre a diferença.





8 - Deixar de abater comissões de
aluguéis recebidos
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Outro erro comum&nbsp;é não abater
comissões pagas a&nbsp;imobiliárias ou corretores por recebimento&nbsp;de
aluguéis&nbsp;de pessoas físicas. Isso ocorre com contribuintes que colocam
imóveis para alugar por meio da administração de uma imobiliária, que fica com
um percentual do aluguel recebido. Com isso,&nbsp;o contribuinte deixa&nbsp;de
se beneficiar porque paga&nbsp;imposto sobre valor maior ou tem&nbsp;uma restituição
menor.





9 - Não preencher a ficha de Ganhos de
Renda Variável quando o contribuinte opera em bolsa de valores
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Investidores que no ano passado
realizaram operações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), compraram ouro
ou outros ativos financeiros&nbsp;fora da bolsa devem declarar essa
movimentação no Imposto de Renda. A ficha “Renda Variável – Ganhos Líquidos ou
Perdas em Operações Comuns/Day Trade” deve ser utilizada – nela, é possível
declarar operações à vista, a termo, de futuro e de opções.

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10 -&nbsp;Não relacionar informações de
dependentes nas fichas de Rendimentos Tributáveis, Não Tributáveis e Exclusivos
na Fonte
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Quando o contribuinte lista
dependentes em sua declaração, fica obrigado a informar todos os rendimentos
recebidos por eles.




Fonte:
Terra