Educação Fisca na Educação Infantil/Um novo olhar para nosso Parque. Seja cidadão de verdade.
Autor: Elisabeth Hulsmannn: | Publicado: 2011-12-06T16:22:00-08:00

O Programa Nacional de Educação Fiscal se reveste de grande importância para o desenvolvimento da consciência cidadã em torno do papel social dos tributos. Trata-se de um programa permanente, desvinculado de campanhas, executado sob a coordenação nacional da Escola de Administração Fazendária e que tem como parceiros nos estados a Secretaria da Receita Federal e as Secretarias Estaduais de Fazenda e Educação, cujos representantes se organizam por meio do GEFE - Grupo de Educação Fiscal Estadual, criado pela Portaria conjunta MF/ME nº 413/2002.O Programa abrange ações junto às escolas, repartições públicas e a sociedade em geral e visa pavimentar o caminho capaz de possibilitar a formação de um cidadão consciente de seus direitos e obrigações. A pedagogia da educação fiscal demonstra que todos pagamos tributos, desde o mais humilde dos brasileiros. Dessa forma, a criança passa a perceber a importância da preservação do patrimônio público.Afinal, são os tributos pagos pelos próprios pais dessas crianças que mantêm a escola pública. Essa simples informação possibilita a criança sedimentar a ideia de que tudo que é público é de todos. É fruto do trabalho coletivo da sociedade e, por isso, deve ser preservado. Como resultado esperamos uma queda significativa nos atos de vandalismo e depredação das praças públicas. Sepulta-se a ideia maléfica de que o que é público não é de ninguém. A partir dessa ótica, procura-se demonstrar que mesmo os que são isentos do imposto de renda pagam tributos contidos no preço dos bens e serviços que consomem.Com isso, a criança passa a perceber que o comerciante que deixa de emitir uma nota fiscal certamente estará se apropriando de algo que é público: o tributo que ele cidadão já pagou. Essa constatação tem o poder de desencadear uma natural repulsa ao ato de sonegar tributos, pois a sonegação é delito social que subtrai do cidadão o direito aos bens e serviços que o Estado tem por dever constitucional prover.Dessa forma, solidifica-se a ideia de que cidadania é uma via de mão dupla, que pressupõe o cumprimento de nossas obrigações, indispensáveis à realização das políticas públicas a cargo do Estado. Procura-se, com isso, criar-se um círculo virtuoso, pelo qual o pressuposto da realização dos nossos direitos é cumprimento de nossas obrigações. Em outras palavras, democracia social só é possível com o pleno exercício da cidadania.O Parque da Cidade*A criança precisa conhecer seu bairro, saber localizá-lo na cidade e entender como ela funciona;*Participar de sua conservação, compreendendo que o desperdício e a depredação implicam em gastos extras para a sua família também;*Precisa entender que sendo um local público sobre ela incidem tributos.Situação Problema*Considerar os números de famílias existentes em nosso bairro será que todas as pessoas têm aonde ir com suas famílias?Objetivo*Trabalhar o Parque da Cidade;*Trabalhar os diferentes tipos de praças (pequenas, grandes, urbanas e rurais, etc.)*Identificar os tributos incidentes sobre os mesmos;*Sensibilizar as crianças para a existência de praças bem cuidadas nos bairros e em nossa cidade;*Trabalhar, ética, saúde e meio Ambiente;*Trabalhar com músicas, poesias, histórias e vídeos alusivos ao tema.Conteúdos Conceituais:*Trabalhar os conceitos de Educação Fiscal;*Valorizar os Tributos e Impostos pagos pelas famílias;*Diferenciar os gêneros textuais;*Valorizar o lugar onde moramos.Conteúdos Procedimentais:*Conversar de forma informal sobre o parque e sua função;*Construir um painel de figuras sobre diferentes tipos de parque;*Pesquisar e elaborar um histórico sobre os parques existentes no bairro;*Desenhar o parque perto de onde mora;*Falar sobre organização e higiene do parque, como forma de evitar doenças;*Entrevistar os moradores mais antigos, pais e se possível com pessoas envolvidas no projeto e na construção do parque;*Pesquisa sobre os materiais utilizados na construção do parque e seus preços;*Discutir sobre a conservação, como meio de evitar reformas e gastos;*Construir maquetes;*Localizar novo parque no mapa da cidade;*Elaborar um questionário dirigido aos pais sobre que tributos pagam em relação ao local onde moram.Conteúdos Atitudinais:*Levar a criança a sentir-se parte do processo;*Orientar na resolução de problemas e questionamentos que possam surgir;*Analisar as sugestões trazidas por eles;*Desenvolver no dia a dia os conceitos aprendidos sobre, ética, saúde e meio Ambiente;*Estimular a autonomia entre as crianças e sua autoconfiança.METODOLOGIA:As atividades serão desenvolvidas de forma coletiva e individual com a interação entre criança / professor e criança / criança durante todas as atividades propostas. Atividades que serão realizadas tanto dentro quanto fora do espaço da sala de aula. Onde o professor irá desenvolver sua prática de forma interdisciplinar, focando as áreas do conhecimento citadas abaixo:Eixos Norteadores:*Identidade e Autonomia;*Artes visuais;*Movimento;*Música;*Linguagem oral e escrita;*Natureza e Sociedade;*Matemática.AVALIAÇÃO:A avaliação será através de registro em relação à aprendizagem individual e coletiva das crianças frente às atividades propostas durante o desenvolvimento do projeto. E as estratégias desenvolvidas por elas para a resolução dos desafios lançados. “A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E ensinar e aprender não pode dar-se fora da procura, fora da boniteza e da alegria”. (Paulo Freire) (desenvolvido com crianças de 5 anos)