Defesa de Lula acusa Moro de espionagem; juiz rebate
Autor: Paulo Galvez da Silva | Publicado: 2017-06-06T19:15:00-03:00

Em mais um embate com o juiz Sérgio Moro, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, acusou o magistrado de "espionagem". Em nota divulgada à tarde, em que critica o fato de Moro não ter dado tempo para a defesa analisar novos documentos antes de uma audiência, Martins diz que "Há mais uma clara tentativa de intimidar os
 advogados de Lula, mediante interceptação de dados de navegação de um 
escritório de advocacia — comparável aos temerários grampos que o 
magistrado autorizou instalar no principal ramal do nosso escritório em 
2016, para bisbilhotar as estratégias da defesa do ex-Presidente Lula."

Diz ainda a nota: "É lamentável que o juiz Sérgio Moro mais 
uma vez recorra a argumentos que não têm amparo legal para insultar a 
defesa do ex-Presidente Lula. Mais lamentável ainda é que também uma vez
 mais ele esteja envolvido em atos de espionagem de um escritório de 
advocacia."

Por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal, Sérgio Moro reagiu, também em nota:

"Nota oficial do Juízo da 13ª Vara Federal de CuritibaCabe ao juiz se pronunciar apenas nos autos.&nbsp;
Esclareça-se, apenas diante dos termos da nota emitida pelo defensor do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que não houve qualquer 'espionagem' a escritório de advocacia, mas mera verificação dos acessos ao processo eletrônico da Justiça Federal.

Cabe, por outro lado, somente ao advogado esclarecer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região o motivo de ter afirmado que não teria tido acesso aos depoimentos das testemunhas antes do dia 05/06, quando o sistema eletrônico registra acesso dele em 31/05 e 01/06.

Curitiba, 06 de junho de 2017Sergio Fernando MoroJuiz Federal"&nbsp;

Confira, abaixo, a nota completa da defesa de Lula:



Nota

O juiz 
Sérgio Moro age como inimigo da verdade e contra as regras 
internacionais de jurisdição ao fazer insinuações descabidas — do ponto 
de vista técnico e factual — ao TRF4 em relação ao Habeas Corpus 
700003443063. Há mais uma clara tentativa de intimidar os advogados de 
Lula, mediante interceptação de dados de navegação de um escritório de 
advocacia — comparável aos temerários grampos que o magistrado autorizou
 instalar no principal ramal do nosso escritório em 2016, para 
bisbilhotar as estratégias da defesa do ex-Presidente Lula.

A reconstrução dos fatos demonstra que as informações prestadas pelo Juiz Sérgio Moro ao TRF4 não podem ser aceitas, pois:

1. &nbsp; &nbsp; Ao final da 
audiência realizada ontem (05/06) o juiz Sérgio Moro informou às partes 
que, naquele momento, dava ciência de documentos anexados aos autos pelo
 Ministério Público Federal (MPF);

2. &nbsp; &nbsp; Ato contínuo, a 
defesa do ex-Presidente indagou o juiz quais seriam os documentos 
juntados pelo MPF e, ainda, se houve prévia intimação sobre a juntada do
 material aos autos;

3. &nbsp; &nbsp; Após consultar o 
sistema e a assistente de sala, o próprio juiz Sérgio Moro confirmou que
 as partes não haviam sido intimadas em relação à juntada do material e,
 diante disso, houve o requerimento da defesa de Lula para o adiamento 
da continuidade da audiência na parte da tarde, com a adesão da defesa 
de outros réus pelo mesmo motivo;

4. &nbsp; &nbsp; O juiz Sérgio Moro
 omitiu do Tribunal todos os fatos acima, que podem ser confirmados 
pelos demais presentes ao ato, revelando que (i) a defesa do 
ex-Presidente Lula o consultou se teria havido prévia intimação sobre a 
juntada dos documentos novos; (ii) foi o próprio juiz que confirmou a 
ausência de intimação após consultar o sistema e sua auxiliar para essa 
finalidade;

5. &nbsp; &nbsp; A negativa do juiz
 para adiar a audiência foi baseada em “economia processual”, e não em 
prévia intimação das partes sobre os documentos juntados, até porque ele
 próprio constatou que isso não ocorreu;

6. &nbsp; &nbsp; Não bastasse o 
requerimento de adiamento da audiência ter sido formulado com base em 
informações do próprio Juiz Sérgio Moro, o processo penal é organizado 
por atos formais. A ciência de um ato judicial, como de uma juntada de 
documentos, somente se dá a partir do ato formal de intimação das 
partes, que apenas ocorreu em 05.06.2017;

7. &nbsp; &nbsp; Qualquer acesso 
anterior, além de não ter sido realizado pessoalmente por este advogado,
 não tem valor legal de intimação. A Lei do Processo Eletrônico (Lei nº 
11.419/2006), em seu artigo 5º, diz que a intimação será realizada no 
dia em que efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação (abertura
 da intimação) ou, automaticamente, após o 10º (décimo) dia da intimação
 eletrônica.

É lamentável que o juiz 
Sérgio Moro mais uma vez recorra a argumentos que não têm amparo legal 
para insultar a defesa do ex-Presidente Lula. Mais lamentável ainda é 
que também uma vez mais ele esteja envolvido em atos de espionagem de um
 escritório de advocacia.

Cristiano Zanin Martins"