Governo Temer dá sinais contraditórios sobre como lidará com o meio ambiente
Autor: Luiz Felipe Bairral Fonseca | Publicado: 2016-05-18T09:44:00-03:00


A posse do deputado&nbsp;Sarney Filho (PV-MA), escolhido pelo presidente interino Michel Temer para ocupar a o Ministério do Meio Ambiente, foi&nbsp; recebida como um bom sinal por ambientalistas. O deputado tem experiência na área: já esteve à frente da pasta durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1999 e 2002. Sarney Filho assumiu o ministério na tarde de quinta-feira (11), durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Tem, à sua frente, o desafio de mostrar que sua experiência basta para apagar os frequentes "incêndios" ambientais nas grandes obras brasileiras, como vazamentos de petróleo,rompimento de barragens&nbsp;e a insitente&nbsp;continuidade do desmatamento ilegal na Amazônia. Porém, assume um governo que apresenta sinais contraditórios sobre como pretende lidar com o meio ambiente e a sustentabilidade.

José Sarney Filho e Blairo Maggi (Foto: Alan Marques/Folhapress e Fernando Vilarin / Editora Globo)

























Sarney Filho deverá contar, num primeiro momento, com o apoio da sociedade civil - algo que o governo federal não tem desde a saída de Marina Silva da pasta, em 2008. Zequinha Sarney, como é conhecido entre os colegas de ativismo, tem bom histórico. Foi um dos fundadores e líderes da Frente Parlamentar Ambientalista. Alguns programas ambientais bem-sucedidos hoje começaram na sua gestão no ministério, como o&nbsp;Projeto Tamar, de proteção das tartarugas marinhas. Nos três anos em que controlou a pasta, ele regulamentou a Lei de Crimes Ambientais e tornou mais rigorosas as regras de proteção de florestas em áreas privadas. Essas regras seriam flexibilizadas uma década depois, em 2012, quando o Congresso aprovou a mudança no Código Florestal.

Entre os projetos que não vingaram está a criação do&nbsp;Santuário de Baleias do Atlântico Sul, uma área marinha em águas internacionais que nunca conseguiu ser aprovada pela resistência de países como o Japão. Sarney Filho também enfrentou dois vazamentos de petróleo de plataformas da Petrobras na costa marinha, e a&nbsp;taxa de desmatamento da Amazônia ficou estagnada nos três anos em que controlou o ministério, na taxa de 18 mil quilômetros quadrados por ano. Hoje, a taxa está três vezes menor.

A boa vontade que o novo governo conseguiu angariar dos ambientalistas com a nomeação de Sarney Filho se dilui, entretanto, com outras nomeações. A mais polêmica é a do senador&nbsp;Blairo Maggi, presidente da Amaggi, maior empresa do agronegócio brasileiro. Quando o assunto é meio ambiente, Maggi desperta reações contraditórias. Em seu primeiro mandato como governador do Mato Grosso (2003-2006), entrou em colisão direta com os ambientalistas. Criticou fortemente ações do Inpe e do Ibama, desqualificando os dados de desmatamento da Amazônia, e deu declarações contrárias à conservação da floresta, dizendo que o ambientalismo representava um "preconceito contra o setor produtivo". Ganhou o apelido de "Motosserra de ouro", por parte da ONG Greenpeace e, em 2008, entrou em uma discussão pública com o então ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. "Se deixar, ele planta soja até nos Andes", disse Minc, na ocasião. Na segunda metade de seu mandato, Maggi muda o foco. Passa a integrar um fórum de governadores da Amazônia que busca recursos em esferas internacionais para proteger florestas e aprova o programa MT Legal, importante marco da regularização das áreas rurais no Mato Grosso e que acaba servindo como ferramenta para controlar o desmatamento. Esse tipo de ação fez com que ele fosse nomeado uma das 100 pessoas mais influentes por ÉPOCA em 2009. Ainda assim, seu nome não é unanimidade, e, ao relatar uma&nbsp;proposta que muda o licenciamento ambiental no Senado, voltou a provocar a fúria dos ambientalistas.

A questão do licenciamento ambiental é outro exemplo dos sinais contraditórios que o novo governo passa na questão ambiental. Se por um lado Sarney Filho se manifestou contra uma mudança nas regras de licenciamento - ele&nbsp;classificou&nbsp;a proposta relatada por Maggi de "medieval" -, por outro o programa divulgado por Temer, a "Ponte para o Futuro", defende a flexibilização. Nesse texto, Temer promete "promover a racionalização dos procedimentos burocráticos com ênfase nos licenciamentos ambientais". O problema é que, por trás das boas intenções de tornar o processo mais ágil e eficiente, sempre há a tentativa de se acabar de vez com as regras ambientais. Desastres como o de Mariana mostram o que pode acontecer quando faltam rigor e fiscalização com grandes empreendimentos.

Por fim, as mudanças no Ministério da Ciência também acendem um sinal de alerta para a política ambiental no país. A pasta, responsável pelos relatórios de emissão de gases de efeito estufa, foi fundida com as Telecomunicações e ficará sob o comando do ex-ministro das cidades, Gilberto Kassab. Na prefeitura de São Paulo, Kassab criou uma lei que previa a redução nas emissões do município em 30% até 2012. Foi uma iniciativa importante. Veio num momento em que as gestões estaduais e municipais em todo o mundo enxergavam que as políticas para reduzir emissões - como melhora dos transportes e reformas energéticas - seriam boas para a economia e modernização de suas regiões. Mas a meta não foi alcançada e pouco se fala dela hoje.

Independentemente dos méritos de Kassab, a união da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação com a de Comunicações é vista como um sinal de desprezo do governo pelo setor – que sofre, desde 2014,com cortes sucessivos no orçamento. Entre 2014 e 2015, o orçamento destinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia foi reduzido em 25%. No ano seguinte, a queda foi de 37%. A contenção tem impacto direto no financiamento das pesquisas e na qualidade da ciência feita no Brasil. O temor é de que, numa queda de braço por recursos entre Ciência e Comunicação, a primeira acabe prejudicada.

Na quinta-feira, entidades do setor emitiram notas criticando a união das pastas. Um manifesto encabeçado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciência (ABC) chama a medida de “artificial”: “É grande a diferença de procedimentos, objetivos e missões desses dois ministérios”, diz o texto, divulgado pelas entidades antes que a mudança nos ministérios fosse confirmada. “A junção dessas atividades díspares em um único Ministério enfraqueceria o setor de ciência, tecnologia e inovação, que, em outros países, ganha importância em uma economia mundial crescentemente baseada no conhecimento e é considerado o motor do desenvolvimento”. A mudança, encarada pelos cientistas brasileiros como um retrocesso feito em prol da governabilidade, foi destaque negativo até mesmo na prestigiada revista&nbsp;Nature.

Talvez tão relevante quanto os sinais contraditórios, nessa primeira análise, sejam as ausências. Não são&nbsp;apenas mulheres que estão faltando&nbsp;no novo governo. Como o&nbsp;Observatório do Clima&nbsp;bem percebeu, o primeiro discurso de Temer "primou pela ausência de qualquer menção a desenvolvimento sustentável". A única vez em que a palavra "sustentabilidade" foi mencionada foi para se referir à economia. O meio ambiente também ficou de fora da "Travessia Social" e do áudio do discurso de Temer vazado antes da hora. Ao que tudo indica, nossas florestas, rios e clima continuarão amargando o triste segundo plano que já tinham na administração anterior.