A marcha de Porto Alegre e a necessidade de avançar à esquerda
Autor: André Rosa | Publicado: 2014-12-06T16:35:00-02:00





Movimentos Sociais saíram às ruas de Porto Alegre

para defender a democracia e a reforma política




Não foi uma marcha de milhares. Nem poderia. Afinal não é nada comum realizar manifestações em pleno dezembro pós-eleitoral e quente numa capital onde o conservadorismo visivelmente cresceu. Mas elas estavam lá. Bandeiras de centrais sindicais, sindicatos, MST, trabalhadores desempregados, movimentos de juventude e partidos de esquerda. Jovens, lésbicas, negros, mulheres, pobres e todos aqueles que não prestam segundo representantes da elite rural gaúcha,&nbsp;entoavam palavras de ordem e conhecidas marchinhas de carnaval adaptadas para o atual momento político brasileiro.



A primeira sexta-feira de dezembro em Porto Alegre foi marcada pelo simbolo da unidade dos movimentos sociais por uma agenda de esquerda como não se via há algum tempo no RS. A defesa da democracia contra a ofensiva conservadora de estimular ações golpistas no país, da reforma política como forma de fazer a democracia avançar com o fortalecimento dos partidos e das instituições, da democratização da mídia para combater o monopólio da informação exercido por quatro grandes conglomerados de comunicação.





Ao contrário das manifestações de 2013 cujas pautas eram difusas, englobando desde lutas justas como a própria reforma política e o enfrentamento à violência contra a mulher e da homofobia até pautas absolutamente despolitizadas como a defesa de um outro futebol possível, a marcha de Porto Alegre teve objetivos claros: defender a implementação de uma agenda mais à esquerda no Brasil para os próximos anos.



Se a necessidade de reverter um processo histórico de dependência total do imperialismo e do capital especulativo, de exclusão social e de cerceamento de direitos, levou à formação pela esquerda de governos de coalizão nos últimos doze anos, o atual momento político demonstra que este modelo esgotou-se. Os avanços dos três governos petistas no Brasil são muitos. Conseguiu aliar a inclusão social, a melhoria da distribuição de renda, com o crescimento econômico e a formação de uma nova correlação de forças em nível internacional.&nbsp;



Porém, acabou pagando alto preço por esses avanços ao ter que se aliar a históricos políticos defensores da burguesia nacional e alguns deputados e senadores preocupados apenas com manutenção dos seus próprios privilégios. Coisas de um Brasil onde o sistema político torna o presidente refém da barganha com congressistas nem sempre éticos e preocupados com o país. Fatos que travaram várias pautas mais polêmicas durante o período. Chantagens e ameaças são corriqueiras neste sistema. As próprias suspeitas que podem envolver a Petrobras no pagamento de propinas desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso para partidos, membros do Congresso e até do Judiciário são provas disso. Comprovam também a falência deste sistema político e a urgente necessidade de reformá-lo.&nbsp;



No entanto, pensar que somente a Reforma Política resolverá todos os problemas é equivocado. Até porque ela será disputada fortemente pelo novo lacerdismo da mesma maneira como em 1961-1964. Evidente que há diferenças claras com relação àquele período. Os conglomerados de comunicação estão mais fortes, os militares foram substituídos por um judiciário reacionário e o Lacerda era muito melhor do que Aécios da vida. No mais, é tudo igual. Ódio de classe, preconceito e violência, repúdio à democrática e decisões soberanas da população, manipulação das informações divulgadas pela grande mídia, tentativa de gerar o caos e desestabilizar as instituições. Até expressões como "fora o comunismo" e o discurso contra uma possível "cubanização" do Brasil voltaram. Só faltam os tanques nas ruas.



Sim. A Reforma Política é absolutamente necessária. E ela deve ser a síntese das propostas apresentadas pela OAB, CNBB e partidos de esquerda. E para isto ser conquistado, a pressão popular tem que ser muito maior do que vem sendo. Caso contrário, corremos o risco de ver ela acontecer a partir da pauta da direita, pela qual os programas partidários saem enfraquecidos, a força da grana será ainda mais decisiva em eleições e um presidente ou governador, seja do partido que for, será ainda mais dependente do "toma lá, dá cá" de parlamentares que legislam em interesse próprio e dos grandes empresários corruptores.



No entanto, esta não é a única reforma necessária. Tão ou mais importante do que ela, a democratização da mídia é um passo decisivo para a manutenção e o fortalecimento da democracia brasileira. E não me venham falar que realizá-la é cercear a liberdade de imprensa. E não me venham falar que basta não comprar a Veja ou ler a Zero Hora como forma de enfraquecer estes veículos porque isto não adianta. Ainda mais quando, mesmo em governos de esquerda, os recursos publicitários muitas vezes acabam direcionados quase que exclusivamente a esses veículos.



Para democratizar a mídia são necessárias seis polêmicas medidas. E os movimentos sociais com força nas ruas para fazê-las acontecer, pois quem não tem o poder das concessões deve estar nas ruas e nas redes sociais manifestando-se, informando e conscientizando o conjunto da população sobre a necessidade destas medidas.



A primeira delas é propor uma nova Lei de Concessões que limite o número de veículos de comunicação e da possibilidade destes de terem milhares de outros veículos retransmissores. Isso fere diretamente a democracia, a liberdade de imprensa e de expressão. É notório hoje no Brasil que muitas rádios, tevês e jornais regionais e locais brasileiros são meros retransmissores de conteúdo dos quatro grandes conglomerados existentes. Isto se deve muitas vezes a necessidade destes pequenos e médios veículos de sobreviverem num mercado monopolizado. Não fosse assim, possivelmente deixariam de existir por falta de sustentabilidade financeira.



A segunda medida é estabelecer mecanismos de fortalecimento das mídias regionais, locais e comunitárias através de maior equidade na distribuição de verbas publicitárias governamentais. Não é mais possível conceber que, mesmo onde a esquerda governa, nais de 80% dos recursos publicitários sejam direcionados para apenas três ou quatro empresas de comunicação de grande porte e menos de 20% cheguem para as milhares de mídias de médio e pequeno porte espalhadas país afora. No Rio Grande do Sul, regulamentar a Lei do deputado Oliboni que institui uma política estadual de fomento às mídias regionais, locais e comunitárias é uma ação urgente e necessária. No Brasil, fazer avançar no Congresso projetos existentes que versam sobre o mesmo tema deve ser tarefa prioritária para os parlamentares de esquerda.



A terceira medida Franklin Martins iniciou no governo Lula, mas parece ter caído no esquecimento: criar e fortalecer uma empresa nacional de comunicação. Franklin foi um dos pais da Empresa Brasileira de Comunicação, cujo projeto era fomentar a produção de conteúdo nacional, de informações isentas e tentar disputar com os grandes conglomerados espaços de audiência aportando uma programação nacional mais flexível e menos institucional. Com a saída de Franklin, este último objetivo parece esquecido e não se concretizou.



A quarta ação para democratizar a mídia é o fortalecimento das rádios e tevês comunitárias e digitais. A quinta, a formação de conselhos de comunicação com participação governamental, empresarial e da sociedade organizada. Não para estabelecer censura sobre conteúdos, acusação injusta levantada pelos grandes reis da mídia. Os conselhos são necessários para debater e propor ações públicas de fortalecimento da produção nacional, por exemplo.



Por fim, a sexta tarefa não é governamental. É do conjunto da esquerda brasileira, que deve superar suas divisões e criar, no mínimo, instrumentos impressos e digitais de comunicação de massa como jornais e portais de notícias. Não adianta reclamarmos da Folha, da Globo e da Veja se não propormos alternativas de leitura por parte da população e disputaremos com o jornalismo marrom a possibilidade de oferta à sociedade de informações mais isentas e conteúdo opinativo. Caso contrário, esta mesma sociedade continuará a ser informada somente pelos veículos citados, o que compromete a democracia brasileira.



Há ainda outras reformas não mesmos importantes do que estas, como a reforma tributária. Ela deve ser realizada não sob a lógica da direita que prega o fim de todos os impostos. Mas sob a lógica da necessidade de quem lucra mais, paga mais. No entanto, por sua complexidade e densidade, buscarei abordar o tema em outro artigo.

Texto e Fotos: André Rosa



















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