SOLIDARIEDADE: TODOS COM LÚCIO FLÁVIO PINTO
Autor: zacharias bezerra de oliveira | Publicado: 2012-02-20T19:14:00-08:00


Não pretendo o papel de herói (pobre do  país que precisa dele, disse Bertolt Brecht pela boca de Galileu Galilei). Sou  apenas um jornalista. Por isso, preciso, mais do que nunca, do apoio das pessoas  de bem. Primeiro para divulgar essas iniquidades, que cerceiam o livre direito  de informar e ser informado, facilitando o trabalho dos que manipulam a opinião  pública conforme seus interesses escusos. (Lúcio Flávio Pinto, em 14 de  fevereiro de 2012).
Uma das principais referências quando o assunto é jornalismo na Amazônia,  Lúcio Flávio Pinto, terá que pagar indenização por “ofensa moral” à família de  empresário responsável por gigantesco esquema de posse ilegal de terras públicas  na Amazônia.
Lúcio, 62, edita o Jornal Pessoal há 25 anos, em Belém, capital do Pará e  uma das mais importantes cidades da Amazônia. Em seu jornal, faz uma radiografia  minuciosa e crítica da região, o que o tornou um dos maiores especialistas em  temas amazônicos. Por isso já recebeu inúmeros prêmios nacionais e  internacionais – Esso, Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Colombe d’Oro  per la Pace (Itália) e Committee to Protect Journalists (CPJ).
Mas, por fazer denúncias de ações de grilagem, de fraudes aos cofres  públicos e dos erros e desmandos do poder judiciário, o jornalista tem sido alvo  de 33 processos desde 1992. Empresários, grileiros, funcionários públicos e  magistrados estão entre seus contendores. Já sofreu agressões físicas e verbais  por causa de seus artigos, sem declinar o direito de veicular informações de  interesse público.
Em 1999, denunciou a ação de grilagem cometida pelo empresário Cecílio do  Rego Almeida no Pará. Almeida se apropriou de cinco milhões de hectares de  terras do vale do Rio Xingu, área de floresta nativa, rica em minérios e onde é  construída atualmente a Usina Hidrelétrica Belo Monte. O jornalista o descreveu  como “pirata fundiário” e por isso foi processado. 
Em 2006, Lúcio Flávio foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Pará  (TJE-PA) a pagar uma indenização de R$ 8 mil ao empresário, mesmo com a ação  criminosa sendo comprovada pelo poder público. Desde essa época recorre da  decisão, sem sucesso e ainda que, em 2011, a justiça federal de 1ª instância  tenha anulado os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao  patrimônio público, e demitido por justa causa todos os funcionários do cartório  de Altamira envolvidos na fraude.
O processo de C.R. Almeida contra Lúcio tem sido marcado por abusos, pois o  empresário e autor da ação morreu em 2008, mas a ação prosseguiu, o que  contraria a lei. Os herdeiros não se habilitaram para continuar o processo e  ainda assim a justiça lhes concedeu esse direito, mesmo fora do prazo. E, mesmo  com as petições do jornalista sobre tais ilegalidades, o judiciário estadual  manteve a sua condenação.
Para que fosse finalmente ouvido sobre tamanha arbitrariedade e a decisão  revogada, Lúcio Flávio Pinto recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça  (STJ), instância superior ao tribunal paraense. No dia 7 de fevereiro desse ano,  o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, sem  analisar o mérito das alegações, negou seguimento ao recurso especial que o  jornalista interpôs à decisão do TJE-PA. A decisão é irrevogável. 
O jornalista poderia então propor uma ação rescisória para recomeçar sua  defesa, mas, diante de tantos reveses na justiça do Pará, assumiu não recorrer e  aguardar a execução da sentença. Uma escolha de risco, pois implica perder a  primariedade como réu em outros processos.
Sem temer o presente e o futuro, Lúcio Flávio Pinto declarou suspeito o  Tribunal de Justiça do Pará e lançou uma campanha pública de arrecadação de  fundos para o pagamento da sentença. Para isso, ele conta com o apoio de uma  rede formada por cidadãos comuns, seus leitores, conscientes da injustiça que é  praticada contra ele ao exercer seu direito de opinião e de informação, valor  fundamental à democracia e à dignidade humana. 
Participe também! Deposite qualquer quantia  nesta conta:
Banco do Brasil – Agência 3024-4Conta poupança: 22.108-2 (Variação 1)Titular: Pedro Carlos de Faria Pinto (irmão do jornalista)CPF: 212.046.162-72
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http://somostodoslucioflaviopinto.wordpress.com/
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