Governo Cid estuda mexer na Previdência
Autor: EEFM IRAPUAN C PINHEIRO  Caminhos geográficos | Publicado: 2011-05-19T08:19:00-07:00

Em 2004, Ceará passou por sua última reforma na Previdência Social, o que provocou protesto de servidores (FCO FONTENELE)

A Secretaria Estadual do Planejamento e Gestão (Seplag), a exemplo de outros estados brasileiros, vem estudando a possibilidade de mudar o sistema previdenciário estadual. A arrecadação não é suficiente e diante do rombo coberto pelo Tesouro Estadual, mês a mês, a Coordenadoria de Gestão Previdenciária da Seplag já concluiu estudos e, agora, aguarda o posicionamento do titular da pasta, Eduardo Diogo.

No último mês de março, o déficit foi de R$ 38 milhões, segundo informações do órgão. Isso porque as contribuições contabilizam R$ 80 milhões mensais, enquanto a despesa chega a R$ 118 milhões. De acordo com a Seplag, hoje os servidores contribuem com o percentual de 11% sobre os vencimentos e o Estado com 22%.

Mesmo admitindo que já existem propostas, o coordenador de gestão previdenciária da Seplag, Sérgio Lage, preferiu não adiantar quais são, mas também não descartou a possibilidade de reforma. “A Coordenadoria já concluiu os estudos com os cenários possíveis e aguarda agora o posicionamento do secretário”, informou Lage, por e-mail.

Conforme informações da Folhapress, os governos do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará preparam mudanças. O governador do Estado gaúcho, Tarso Genro (PT), propõe aumentar de 11% para 16% a contribuição dos servidores com salários mais altos (a partir de R$ 3.689,66) e criar um outro fundo previdenciário para abrigar apenas os novos contratados. Lá, o rombo no mês de março foi de R$ 4,81 bilhões.

Ainda segundo a Folhapress, Pernambuco e Ceará também querem criar fundos para abrigar novos servidores. A ideia é somar as contribuições deles às pagas pelo Estado (em geral, o dobro do desembolsado pelo servidor) para formar um “bolo”’ de recursos que, aplicado em investimentos variados, cresceria ao longo dos anos, financiando a aposentadoria.

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A diretora do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se), Rita Galvão, que é uma das coordenadoras do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais, teme que as decisões já adotadas por alguns estados de aumentar a alíquota dos servidores se repitam em outros como num efeito dominó.
 
A contribuição do servidor já seria alta, considerando o salário, reforça Rita. “Nossa defasagem salarial é de mais 70%. Passamos sete anos com 0% de reajuste. Depois veio só reposição da inflação. Não havia reposição de perdas. Agora é que a gente conseguiu ganho real de 2% com esse novo governo”, reclama.

Ex-presidente do Mova-se e estudioso da Previdência, Aristélio de Oliveira Gurgel, cita que, para melhorar o sistema estadual é necessário transparência e democracia. “Temos que saber se realmente é o servidor quem gera isso (rombo) ou se é falta de gestão, ou se o interesse é só colocar esse recurso para render”, afirma.

Ele defende que o servidor precisa conhecer o histórico da Previdência do Ceará e ter direito de participar das decisões. “Já que a gente contribui financeiramente, devemos participar dessa gestão. Somos corresponsáveis. Não queremos que amanhã não tenha os recursos necessários para a aposentadoria”, defende. Segundo ele, o servidor até tem interesse em contribuir, mas o salário é tão pouco que prejudica o orçamento. (Com agências)
 
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ENTENDA A NOTÍCIA

Diante de um rombo que chega a R$ 38 milhões por mês, cobertos pelo Tesouro Estadual, o sistema previdenciário do Ceará obriga os gestores a repensarem seu modelo. Servidores querem participar da decisão.
 
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A história da Previdência do Ceará

pode explicar pelo menos parte do rombo que aposentadorias e pensões causam ao Governo do Estado todo mês. É o que pensa Aristélio de Oliveira Gurgel, ex-presidente do Mova-se.Segundo ele, ainda na gestão de Tasso Jereissati, a saúde chegou a ser custeada pela Previdência. Na época do Instituto de Previdência do Estado do Ceará (Ipec), parte da arrecadação também chegou a ser transferida para a construção de apartamentos.

“Não sei se esses recursos foram devolvidos. Era preciso saber. Além disso, depois é que o Estado foi obrigado a separar os custos da Previdência e os da Saúde”, recorda. Aristélio acrescenta ainda que esses recursos poderiam diminuir esses déficits. Aristélio estranha ainda que o rombo seja de 38 milhões, já que no início da gestão de Cid Gomes, a titular da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Silvana Frota, chegou a anunciar um rombo de R$ 42 milhões