Boletim do SINPRO - Abril de 2016
Autor: Fernando Nunes | Publicado: 2016-04-06T10:17:00-07:00





CAMPANHA SALARIAL DE 2016&nbsp;

O SINPRO deu início às conversações com o sindicato patronal (SINEPE), para estabelecer as bases do Acordo Coletivo para o período de maio de 2016 a abril de 2017. Lutaremos para que haja a conquista de ganhos reais, para além da recomposição dos salários corroídos pela inflação, bem como na obtenção de novas cláusulas sociais, como o pagamento da hora tecnológica e o respeito ao limite máximo de alunos por turma. Queremos avançar no processo de unificação do piso salarial e de maiores reajustes no piso da Educação Infantil e primeiros anos do Ensino Fundamental, como temos conseguido nos últimos anos. Mas isto somente será possível com a mobilização da categoria e a luta coletiva.

&nbsp;TODOS À ASSEMBLEIA DIA 16/04 (SÁBADO)! ÀS 10H NA SEDE DO SINPRO 


EDUCAÇÃO RJ: Toda solidariedade à GREVE    

Frente aos ataques do governo estadual, profissionais da Educação reunidos em assembleias em que compareceram milhares de trabalhadores decidiram pela paralisação de suas atividades a partir do dia 02 de março. Entre as reivindicações da categoria estão a volta do calendário de pagamentos para o segundo dia útil do mês, o fim do parcelamento de salários, o fim dos cortes de verbas para a educação, a criação de concursos públicos para funcionários de apoio.  

Escolas estão sem porteiros e funcionários de limpeza que, terceirizados e precarizados, deixaram de receber seus vencimentos há meses e ainda sofrem com ameaças veladas e assédio moral. Há a ameaça da reforma da previdência, com aumento da contribuição de 11% para 14%, podendo chegar a 18%! Para conseguir reescalonamento da dívida com o governo federal, o governo do Estado anuncia também congelamento de salários, proibição de aumentos, reajustes ou quaisquer adequações de remunerações. Aguardam-se ainda iniciativas para ampliar as terceirizações, repassando-se às chamadas Organizações Sociais (OSs) a administração de escolas, a exemplo do que já acontece em Goiás. Na crise criada pelo capitalismo, quem paga o pato é o trabalhador e a população que precisa da escola pública. 

O movimento se unifica com todos os servidores do Estado e tem apoio de estudantes e pais. Nosso inimigo é o governo, que quer sucatear a educação pública para favorecer o ensino privado. Educação é direito, não é mercadoria! TODA SOLIDARIEDADE À GREVE DA EDUCAÇÃO ESTADUAL!  


TURMAS LOTADAS = MAIS LUCRO PRO PATRÃO, MENOS QUALIDADE NO ENSINO E RISCO PARA A SAÚDE DO PROFESSOR  

 Várias escolas particulares da cidade têm exagerado (e muito!) no número de estudantes por sala de aula. Na busca pela otimização dos custos, turmas estão sendo formadas com mais de 40 alunos, o que torna impraticável uma educação diferenciada e de qualidade. É um risco à saúde dos professores. Os estudantes e os pais também perdem com a superexploração do professor. Por isso chamamos a atenção para que todos fiscalizem a relação de alunos x turma na sua escola. O Conselho Municipal de Educação, onde o Sinpro tem importante representação, já encaminhou denúncias à Inspeção Escolar do Município e do Estado, assim como ao Ministério Público (Promotoria da Infância e da Juventude). A Lei Municipal Lei Municipal nº 4.395, de 24 de junho de 2015 (Plano Municipal de Educação) estabelece a seguinte relação de número de estudantes x professor por segmento:






No caso de haver mais 50% de alunos, é obrigatório incluir mais um professor em sala de aula, desde que o espaço físico permita, atendendo aos critérios objetivos de ocupação mínima de 1 m² por aluno, descontando 20% para mobiliário e circulação.

Ensino Fundamental: 1º a 3º Anos - até 15 estudantes por turma
&nbsp;4º a 5º Anos - até 20 estudantes por turma;
6º a 9º Anos - até 25 estudantes por turma
&nbsp;Ensino Médio: - até 30 estudantes por turma
&nbsp;Ensino Superior (inclusive EAD): - até 35 estudantes por turma    Turmas multisseriadas: - até 15 estudantes por turm