A política educacional do município e da escola
Autor: JOSIENE ALVES | Publicado: 2012-05-27T19:05:00-07:00



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;As questões discorridas abaixo foram
apresentadas no conselho de escola e as reflexões realizadas coletivamente
sobre o tema foram aqui reunidas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No município que atuo foi possível
observar diversas mudanças na gestão da educação escolar a partir da nova Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394 de 1996, tais como:
organização da vida funcional dos profissionais da educação, criação da Lei
Complementar nº 138 criando o Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e
Salários do Magistério Público Municipal de 28 de dezembro de 2001, criação dos
cargos de Supervisores de Ensino no município que auxiliaram na organização
administrativa e pedagógica da rede municipal, maior observação e critério em
relação à análise e cumprimento das legislações federais vigentes, organização
de legislação municipal em coerência com as legislações federais, maior
organização da rede municipal em consonância com as legislações, mas também
como organização e consonância entre as diversas escolas de uma rede em
constante crescimento na cidade de São José do Rio Preto, São Paulo.

A partir dos dados, percebe-se, que a
partir da nova Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional nº 9394 de 1996, houve um maior
questionamento acerca da participação da comunidade escolar. 

A minha experiência profissional relacionada à
questão curricular na minha escola após a promulgação da LDB de 1996 e das
novas normatizações curriculares foi uma experiência positiva em termos de
qualidade de ensino porque a prefeitura da minha cidade adota o Programa Ler e
Escrever, o mesmo que venho trabalhando desde 2008 só que na rede estadual do
estado de São Paulo quando era Coordenadora Pedagógica.

As legislações vigentes, como a Lei de Diretrizes e
Bases, amparam a flexibilização e maior tempo para aqueles alunos que estão em
defasagem idade/ano.&nbsp; A recuperação
paralela, nesse sentido, é importante aliado e deve ser contemplado no Projeto
Político Pedagógico e no Regimento Escolar.

O tipo de gestão que tem caracterizado a
escola é a gestão democrática, se tem aberto mais espaços para que a mesma
tenha voz ativa. É estimulada a participação de todos os partícipes da
comunidade porque somente com trabalho coletivo, diálogo, conhecimento
partilhado é que teremos uma escola de melhor qualidade que seja propulsora de
uma sociedade mais justa e igualitária.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

A atuação do Conselho Escolar é de suma importância
para que a equipe escolar consiga alcançar seus objetivos pedagógicos ao final
de cada ano letivo uma vez que é função do Conselho Escolar acompanhar as
atividades escolares.

A partir de uma gestão democrática, do exercício da
cidadania, todos da comunidade escolar, representados pelo Conselho Escolar,
acompanham o trabalho pedagógico que necessita ser otimizado a partir de uma
boa gestão e acompanhamento do mesmo por parte de todos da comunidade escolar.

Os indicadores da escola são inexistentes porque ela
começou a funcionar em 2012. Consequentemente, também não recebeu nenhuma
verba, nem municipal e nem federal. Os recursos, tem sido buscados, junto à
comunidade por meio da Associação de Pais e Mestres da escola. Tanto os
indicadores quanto o orçamento e financiamento iniciarão com a inserção da
escola nas avaliações externas como SARESP e Prova Brasil o que ocorrerá no
final do ano de 2012. Para deliberar acerca de como serão aplicados, são feitas
reuniões coletivas com os colegiados para elencar as prioridades e a maneira
que serão gastos os recursos levantados pela Associação de Pais e Mestres.