ONU: dois pesos, duas medidas
Autor: TURMA 169 | Publicado: 2011-03-22T17:58:00-07:00

Por Larissa Ramina 
Em 1994, Ruanda foi palco de um genocídio perpetrado durante 100 dias  por radicais hutus contra tutsis e hutus moderados, resultando na morte  de cerca de um milhão de pessoas. Os principais acusados pela  indiferença são os mesmos que aprovaram a resolução do Conselho de  Segurança contra a Líbia, ou seja, EUA, França e Grã-Bretanha, além da  Bélgica.

A Líbia foi o primeiro país em toda a história do Conselho de  Direitos Humanos da ONU a ser suspenso de suas atividades por violação  dos direitos humanos. Seria a Líbia o primeiro Estado a ocupar uma  cadeira no Conselho a violar aqueles direitos? O que dizer das prisões  norte-americanas em Guantânamo e da expulsão dos ciganos na França, para  citar só dois exemplos?

O Conselho de Segurança da ONU adotou,  em 17 de março, uma resolução autorizando ataques aéreos contra as  forças de Muamar Khadafi. A resolução foi adotada com dez votos a favor e  cinco abstenções. Abstiveram-se todos os países do BRIC – Brasil,  Rússia, Índia, China, e mais a Alemanha. Rússia e China, portanto, não  fizeram uso de seu direito de veto. Os BRIC articularam-se com base na  condenação do uso da força nas relações internacionais e na busca do  diálogo.

Ao contrário da expectativa de alguns círculos, a  abstenção brasileira signific ou, no mínimo, que não haverá uma ruptura  total com os rumos da política externa antecessora, nem mesmo diante da  visita de Obama ao Brasil. A liderança de Dilma Roussef não penderá para  o alinhamento automático com os EUA. Como bem salientou Luiz Aberto  Moniz Bandeira, a defesa dos interesses nacionais brasileiros não  significa, absolutamente, antiamericanismo. A opção brasileira de se  abster demonstra maturidade e, sobretudo, coerência. 

A resolução  contra a Líbia só pôde ser adotada quando os EUA tornaram possível seu  não envolvimento direito, delegando a execução das operações militares à  França e ao Reino Unido, com o apoio da Liga Árabe, e com base em uma  resolução do Conselho de Segurança, precavendo-se assim de reviver a  situação ocorrida no Iraque. 

A Líbia integrará, portanto, a  lista de antigos aliados ocidentais que se tornaram alvos militares por  “violação dos direitos humanos”, junto com o Panamá de Manuel Noriega, o  Iraque de Saddam Husseim e o Afeganistão do Talibã. De “cachorro  louco”, Khadafi passou a amigo do Ocidente quando reconheceu, em 2003,  sua responsabilidade no atentado contra o avião da PanAm que explodiu  sobre a cidade de Lockerbie, em 1988, deixando 270 mortos, e desistiu de  seu projeto de desenvolver armas nucleares. Em 2006, os EUA anunciaram a  retirada da Líbia da lista de países terroristas e puseram fim ao seu  isolamento internacional, viabilizando contratos milionários na área  energética, inclusive com outros importantes países membros da OTAN. 

Um  dos maiores crimes contra os direitos humanos do século XX, entretanto,  ocorreu sob os olhos indiferentes da comunidade internacional, sem que a  ONU adotasse quaisquer medidas. Em 1994 a Ruanda, país sem qualquer  importância estratégica cravado no coração da África, foi palco de um  genocídio perpetrado durante 100 dias por radicais hutus contra tutsis e  hutus moderados, re sultando na morte de cerca de um milhão de pessoas.  Os principais acusados pela indiferença são os mesmos que aprovaram a  resolução do Conselho de Segurança contra a Líbia, ou seja, EUA, França e  Grã-Bretanha, além da Bélgica.

O Bahrein, por sua vez, está  sendo palco dos mais graves protestos da maioria xiita contra a elite  sunita desde a década de noventa, que pede o fim da monarquia e a  garantia das liberdades democráticas. Nesse caso, não se aventou a  possibilidade de discutir a situação no âmbito das ONU, apesar da  ocupação do país por tropas da vizinha Árabia Saudita e dos Emirados  Árabes. O detalhe que faz a diferença, é que o microestado abriga a V  Frota dos EUA responsável por vigiar o petróleo no Golfo Pérsico. A  situação no Iêmen, da mesma forma, não mereceu atenção ocidental. A  política externa de Barack Obama, portanto, coincide na essência com  aquela de George Bush.

Coincidência ou não, a conduta da ONU  também difere diante de situações similares, e a lei internacional é  aplicada com mais ou menos rigor de acordo com a conveniência. Dois  pesos, duas medidas.

Obs.: Artigo supra foi compartilhado pela colega Simone.