Artigo extraído do site: Jornal.jurid.com.br
Autor: Sr. SILVA | Publicado: 2011-12-03T23:51:00-03:00

1. INTRÓITO:

A balança na condição de símbolo do Direito e da Justiça é um dos símbolos profissionais universalmente conhecidos. Contudo, a representação original não consiste na balança sozinha, e sim, na balança, em perfeito equilíbrio, sustentada por mãos femininas.

Nesse sentido, existe uma enorme confusão em relação a quem é a "Deusa da Justiça". Enquanto para a maioria das pessoas é Themis (ou Têmis, as duas formas de grafia estão corretas), há os que acreditam que é Diké e outros que é Iustitia. Há também aqueles que desconhecem a controvérsia, e os que nem tem vontade de saber quem é a figura da mulher que representa a "Deusa da Justiça".

A confusão é tamanha e tão estabelecida que os próprios materiais e fontes de pesquisa são equivocados e contraditórios. É imperioso mencionar que até sites de pesquisa na Web, de Escritórios de Advocacia e inclusive de Faculdades de Direito disponibilizam informações errôneas.

É, pois o presente artigo jurídico no sentido de dirimir a instalada celeuma respondendo a cândida pergunta "quem é afinal, a Deusa da Justiça?".

2. DESENVOLVIMENTO.

(THEMIS)

Themis era filha de Urano (o céu, o paraíso) e de Gaia (a Terra). Faz parte, portanto, do mundo pré-olímpico dos Titãs, do qual ela, Leto e outras Titânides aparecem mais tarde entre os olímpicos. Era uma divindade da segunda geração, criada, juntamente com Nêmesis (a deusa da ética) pelas moiras(1). Seu nome significa "aquela que é posta, colocada", sendo considerada a personificação da Ordem e do Direito divino, ratificados pelo Costume e pela Lei. Têmis na mitologia grega é a protetora dos oprimidos e significa lei, ordem e igualdade.

Têmis(2)&nbsp;não representa a matéria em si, como sua mãe Gaia, porém uma qualidade da terra, isto é, sua estabilidade, solidez e imobilidade. Ela era uma deusa que falava com os homens por meio dos oráculos. Logo, Têmis é a Deusa oracular da Terra, ela defende e fala em nome da Terra, do enraizamento da humanidade em uma conscisitente ordem natural.

Certos pensadores acreditam ser Têmis uma abstração das noções humanas de uma justiça de uma cultura específica, possivelmente matrifocal. Sob o prisma de uma ótica arquetípica, sustentaria que Têmis não é o fruto da organização social, contudo o pressuposto para tanto. Sua existência psicológica precede e subjaz a compreensão humana do que ela quer dizer ou ensinar. A visão arquetípica localizaria sua origem na natureza psíquica, no inconsciente coletivo, ao invés de a localizar na cultura e na consciência coletiva. Destarte, seu papel não é secundário, e sim principal.&nbsp;3.CONCLUSÃO.&nbsp;Themis, em relação ao assunto em pauta, é apenas a mãe de Diké. Tanto isso é verdade que Themis nunca carrega uma espada, a qual simboliza o poder coercitivo do Direito que é indispensável à aplicação do mesmo. Themis sempre segura ou tão-somente uma balança ou uma balança e uma cornucópia. Por isso, como pode Themis ser a "Deusa da Justiça" se jamais tem uma espada (leia-se força, "poder de polícia") para aplicar o Direito?&nbsp;(11)&nbsp;Assim, enquanto Diké é a Deusa Grega da Justiça, Iustitia é a Deusa Romana da Justiça, podendo ambas ser facilmente distinguidas pela ausência ou presença da venda nos olhos e posição da espada, "iudicare" e "jus-dicere", respectivamente. Apesar das duas representarem a mesma coisa - "A Deusa da Justiça", o significado de ambas diverge tendo em vista o modo como entendem e aplicam o Direito, conforme se depreende de suas vestimentas e apetrechos (v.g.: venda ou falta dela, posição da espada, lingüeta e posição da balança, etc.)&nbsp;