A criatividade do brasileiro nas eleições
Autor: Paulo de Almeida Ourives | Publicado: 2008-09-23T05:57:00-07:00


Desde que a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, foi sancionada pelo Presidente da República e a cada eleição que passa, a Lei modifica um ou outro detalhe de campanha, os candidatos tem olvidado esforços no sentido de chamar a atenção pública dos eleitores para o seu número de candidatura. Em Campos dos Goytacazes, localizada no norte do Estado do Rio de Janeiro, em meio a polêmica sobre a legalidade de alguns candidatos à Prefeitura Municipal, 
Félix Manhães de camisa azul à direita do "poste ambulante" quando panfletava em pleno calçadão.
o candidato Felix Manhães do PT, chamou a atenção de quem transitava pelo Boulevard Francisco de Paula Carneiro, ao ter ao seu lado um cidadão, vestido como um “poste ambulante”, com direito a transformador e a afixação dos cartazes de sua candidatura. Félix Manhães aproveitava para panfletar ao lado do seu “poste ambulante” e conseguiu o que mais desejava chamar a atenção das inúmeras pessoas que transitavam pelo local, que também possui antecedentes históricos por ser considerado o ponto de encontro de homens de negócios e de diversas manifestações da imprensa.A idéia do candidato Félix Manhães em criar um poste ambulante para fazer sua propaganda política em Campos tem razão de ser, já que “há alguns anos atrás o ex-governador, Anthony Garotinho declarou que ele era tão popular, que conseguia eleger até um poste”.Curiosidade - O município de Campos dos Goytacazes, situado no norte-fluminense, foi a primeira cidade da América Latina a ter suas casas e ruas servida pela energia elétrica, em 25 de março de 1835, e ligada pelo Imperador Pedro II.

O que diz a Lei
Em anos anteriores era comum os candidatos a um cargo eletivo ter os seus cartazes afixados e colados em postes públicos, mas passado o período eleitoral, as prefeituras municipais eram obrigadas a tingir de cal os postes de iluminação pública para apagar os resquícios das campanhas políticas, independente se o candidato havia ou não ganho, e essa tarefa era bastante dispendiosa já que onerava os cofres públicos. Em razão desse fato, o artigo nº 37, diz que “nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, é vedada a pichação, inscrição a tinta e a veiculação de propaganda, ressalvada a fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados nos postes de iluminação pública, viadutos, passarelas e pontes, desde que não lhes cause dano, dificulte ou impeça o seu uso e o bom andamento do tráfego”. Como o candidato citado não dispunha de verbas para a colocação de cartazes em outros locais, ele resolveu inovar chamando a atenção com seu "poste ambulante". 
 
  Entretanto no mesmo Boulevard na confluência com a Avenida 7 de Setembro, um edifício recém-restaurado e que é considerado um patrimônio histórico para o município a cada dia que passa as pessoas vêem a afixação de novos cartazes de candidatos ligados à ex-governadora do estado. É claro que o candidato Félix Manhães, ciente do § 1º, do mesmo artigo cujo texto diz que, “A pichação, a inscrição a tinta ou a veiculação de propaganda em desacordo com o disposto neste artigo sujeitam o responsável à restauração do bem e a multa no valor de cinco mil (R$ 9.129,00) a quinze mil (R$ 27.387,00) UFIR”. Não quis arcar com uma despesa de tal valor. Mas o que ele não sabe é que a UFIR foi extinta em 2001. Importante - Como a UFIR nacional foi extinta em 2000, através do site Google, encontramos referências a UFIR-RJ no endereço eletrônico: http://www.calculos.com, encontrando tais valores de referência para as multas a serem aplicadas aos candidatos que infringirem a Lei Eleitoral.