Fast-food indeniza por agressão
Autor: Nadelson Costa | Publicado: 2011-08-16T12:08:00-07:00

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Um cliente agredido por funcionários da lanchonete McDonald s obteve da Justiça indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O cliente vai receber também os R$ 120 que gastou com consulta médica. O cliente, um empreendedor gaúcho, relata que, em 3 de abril de 2010, após participar de um evento, resolveu lanchar na loja da McDonald s localizada na praça da Savassi, em Belo Horizonte, entre 4h e 5h da manhã. Ele diz que, após fazer seu pedido, foi impedido pelos funcionários de ir ao toalete, que estava fechado para limpeza. O cliente reclamou da proibição e então iniciou-se um impasse entre ele e alguns funcionários, que chegaram a fazer insultos e ameaças. O cliente afirma que, ao sair da lanchonete, foi agredido por dois funcionários. Conforme depoimento testemunhal, um dos funcionários jogou-o ao chão, enquanto o outro chutou seu nariz, que foi fraturado. O empreendedor ajuizou ação contra a lanchonete, pedindo R$ 70 mil a título de indenização por danos morais, mais R$ 120 por danos materiais e R$ 10.200 por lucros cessantes, isto é, aquilo que teria deixado de receber, uma vez que ficou impedido de trabalhar durante seu restabelecimento. Sentença de primeira instância e recurso A ação não foi contestada em primeira instância pela lanchonete, provocando o julgamento à revelia, ou seja, aceitam-se os fatos narrados como verdadeiros. Entretanto, o juiz Marco Aurélio Ferrara Marcolino, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, entendeu que o efeito da revelia "não implica procedência integral do pedido inicial". Dessa forma, concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, danos materiais no valor de R$ 120 e negou o pedido de lucros cessantes, por não estarem devidamente comprovados. Ambas as partes recorreram ao Tribunal de Justiça. O desembargador Versiani Penna, relator do recurso, acolheu em parte apenas o recurso da lanchonete, reduzindo o valor da indenização por danos morais para R$ 10 mil. Segundo o desembargador, "ficou demonstrado nos autos que houve falha na prestação de serviços da lanchonete, visto que o autor fora impedido de entrar no banheiro do estabelecimento, que estava em horário de funcionamento". Além disso, continua, "ficou comprovado que o autor fora ofendido verbalmente e agredido fisicamente por funcionários da empresa". Os desembargadores Eduardo Mariné da Cunha e Luciano Pinto acompanharam o relator. Extraído de: Tribunal de Justiça de Minas Gerais &nbsp;- 11 de Agosto de 2011 Rede fast-food terá de pagar R$ 10 mil a cliente agredido por funcionáriosCompartilheEmpresário queria usar banheiro, mas foi impedido e discutiu; ao deixar local, teve o nariz quebradoBELO HORIZONTE - A rede de fast food McDonald's foi condenada pela Justiça mineira a indenizar um cliente que foi agredido por dois funcionários de uma das unidades de Belo Horizonte. O cliente, um gaúcho que estava na capital mineira a negócios, teve o nariz quebrado por um chute de um dos funcionários e deve receber R$ 10 mil da empresa, que também deve arcar com o custo da consulta médica. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), a agressão ocorreu em abril do ano passado. De...... ver notícia completa em: EstadãoAutor: Marcelo Portela - O Estado de S.Paulo