Ministério da Saúde e ANS anunciam suspensão da comercialização de 161 planos de 36 operadoras
Autor: San... | Publicado: 2014-05-15T11:24:00-03:00


Começam a valer nesta sexta-feira (16) as suspensões da comercialização 
de 161 planos de saúde aplicadas pela Agência Nacional de Saúde 
Suplementar (ANS) a 36 operadoras em todo o país. O anúncio será feito 
nesta quarta-feira (14) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o 
diretor-presidente da ANS, André Longo. A proibição de venda de planos é
 resultado das reclamações de consumidores que tiveram os prazos para 
consultas, exames e cirurgias descumpridos ou, então, coberturas 
indevidamente negadas aos consumidores.

Dos 161 planos, 132 estão sendo suspensos a partir deste 9º ciclo de
 Monitoramento da Garantia de Atendimento e 29 permaneceram com a 
comercialização proibida, desde o ciclo anterior, por não terem 
alcançado a melhoria necessária para serem reativados. Entre as 
operadoras, 26 permaneceram proibidas de comercializar seus produtos e 
10 novas empresas entram na lista – oito delas têm planos suspensos pela
 primeira vez. As suspensões preventivas e reativações de planos são 
divulgadas a cada três meses.


“Uma questão importante deste monitoramento é o aumento 
significativo das soluções das reclamações que chegaram a ANS - 86% das 
reclamações foram resolvidas a partir da negociação direta com as 
operadoras. Com o monitoramento, estamos induzindo uma qualificação 
importante do mercado e do papel que as operadoras desempenham. Elas 
começam a estabelecer uma meta de não ter nenhum problema, de obter 100%
 da resolução de seus conflitos para não ter a ação de proibição da 
comercialização de seus planos por parte da ANS”, destacou o ministro da
 Saúde, Arthur Chioro 

Em contrapartida, as operadoras que apresentaram avanços no 
atendimento às reclamações dos consumidores podem voltar a comercializar
 seus planos. O 9º ciclo tem 21 operadoras totalmente reativadas e 16 
parcialmente. As reativações do 9º ciclo beneficiam diretamente 1,3 
milhão de consumidores – eles têm contratos com os 82 planos que estão 
sendo reativados e, portanto, tiveram de ser melhorados de um ciclo para
 o outro.  
As suspensões de planos são resultado das 13.079 reclamações 
recebidas no período de 19 de dezembro de 2013 a 18 de março de 2014 
sobre 513 diferentes operadoras. Desse total, a ANS obteve 86,3% de 
resolução na mediação de conflitos entre os consumidores e as operadoras
 sem a necessidade de abertura de processos administrativos.

O Monitoramento da Garantia de Atendimento utiliza como base todas 
reclamações referentes a problemas assistenciais que chegam aos canais 
da ANS, como o rol de procedimentos, período de carência dos planos, 
rede de atendimento, reembolso e autorização para procedimentos. Essas 
reclamações devem ser solucionadas pelas operadoras em até cinco dias 
úteis, a partir do momento que as queixas são registradas na Agência. Na
 sequência, o consumidor tem 10 dias úteis para informar se o seu 
problema foi ou não resolvido.

“Este monitoramento é uma ferramenta permanente de indução de 
mudança de comportamento das operadoras. O corpo de fiscalização tem 
observado nas visitas às empresas a preocupação em tratar a reclamação 
dos beneficiários cada vez com mais zelo porque sabem que estão sendo 
cobradas pela Agência. É importante lembrar que essa é uma medida 
cautelar que tem como objetivo proteger os usuários dos planos de 
saúde”, ressaltou o diretor-presidente da ANS, André Longo.

Na prática, esse processo propicia maior agilidade na resolução dos 
problemas assistenciais dos 50,3 milhões de consumidores de planos de 
assistência médica e 20,7 milhões em planos apenas odontológicos do 
país. Desde 2011, quando foi criado, o programa de Monitoramento da 
Garantia de Atendimento já suspendeu preventivamente 868 planos de 113 
operadoras. Ao longo dos nove ciclos, houve a reativação de 705 planos 
de saúde, que melhoraram o atendimento ao consumidor. 
TRATAMENTO PARA O CÂNCER- A partir desta semana, as operadoras de 
planos de saúde passam a fornecer aos pacientes com câncer medicamentos 
para controle dos efeitos colaterais e adjuvantes relacionados ao 
tratamento quimioterápico oral ou venoso. A Agência Nacional de Saúde 
Suplementar (ANS) publicou resolução que obriga a distribuição de oito 
grupos de medicamentos, de uso domiciliar, para tratar os efeitos 
colaterais da doença. A medicação visa o controle dos efeitos colaterais
 provocados pelo tratamento do câncer como anemia; infecções; diarreia; 
dor neuropática; neutropenia com fatores de crescimento de colônias de 
granulócitos; náusea e vômito; rash cutâneo e tromboembolismo.

Desde janeiro, o tratamento para o câncer com medicamentos via oral 
faz parte do novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. 
Conforme estimativa da Agência, cerca de 10 mil pessoas já recebem dos 
planos de saúde tratamento para o câncer em casa. Passaram a ser 
ofertados medicamentos para tumores de grande prevalência, como 
estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário.

Panorama atual

• 36 operadoras com planos suspensos
• 161 planos com comercialização suspensa
• 1,7 milhão de consumidores protegidos
• Nos nove ciclos de monitoramento, 868 planos de saúde de 113 operadoras foram suspensos e 705 planos reativados&nbsp;

(ANS - 15/05/2014)