AS RECEITAS FISCAIS DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO  ATINGEM NOVOS RECORDES
Autor: Valdir Luis Barbosa | Publicado: 2016-11-30T17:19:00-02:00





Nesta madrugada (30 de novembro), foi aprovado em primeira votação no senado a PEC 55, que congela o orçamento por 20 anos, sendo permitida, apenas correção inflacionária. Esta medida entre outras questões suscita um debate, a cerca dos impostos cobrado pelo estado brasileiro e a respectiva contrapartida, em prestação de serviço público. Por outro lado, trás  a baila outras duas reformas  da previdência social e a tributária.  



Para subsidiar a reflexão do leitor sobre estes temas elencado, segue a baixo, a integra de uma publica da OCDE, que traz um estudo sobre as receitas ficais, apontando novos recordes de arrecadação no total de impostos arrecadados, nos países selecionados. Nota-se que cada vez mais que a grandeza entre os impostos, trabalho e consumo vão ganhando novas proporções, portanto, um movimento mundial, quanto ao comportamento do financiamento publico. No caso brasileiro, há de se avaliar a trajetória nos últimos anos e ponderá-la em relação aos países em desenvolvimento.    



Em nota da receita federal, repercutida pelo G1 traz a comparação internacional, segundo dados, é feito com base no ano de 2013. Naquele ano, a carga brasileira somou 33,74% do PIB e estaria, portanto, abaixo da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico

(OCDE) - de 35% do PIB no ano mencionado.

Com isso, o peso dos tributos, no Brasil, está acima de países como Turquia (29,3% em 2013), Estados Unidos (25,4%), Suíça (27,1%), Coreia do Sul (24,3% do PIB), Canadá (30,6% do PIB), Israel (30,5% do PIB), Portugal (33,4% do PIB), Reino Unido (32,9% do PIB), Irlanda (28,3% do PIB), Espanha (32,6% do PIB) e Chile (20,2% do PIB).



A carga tributária brasileira em 2013, entretanto, foi inferior à de países como Dinamarca (48,6% do PIB), Suécia (42,8% do PIB), França (45% do PIB), Noruega (40,8% do PIB), Itália (42,6% do PIB), Alemanha (36,7% do PIB), Áustria (42,5% do PIB), Hungria (38,9% do PIB) e Islândia (35,5% do PIB).


No quadro apresentado também é possível observar as contribuições sobre folha de pagamento e previdenciária, nota-se que os índices de contribuição, nestes quesitos, refletem outros conceitos na politica tributária, sou seja, na contribuição previdenciária e custo sobre folha de pagamento. Com Destaque para Dinamarca, o país com maior índice de contribuição, cerca de 46%, no entanto, maior parte desta contribuição saem dos rendimentos e lucros, sendo apenas 1% de seguridade social, e 3% de imposto sobre folha de pagamento.

Integra da Publicação -&nbsp;30/11/2016&nbsp;

 As receitas fiscais recolhidas nas economias avançadas continuaram a aumentar a partir de todos os tempos do ano passado elevado, com impostos sobre o trabalho eo consumo representa uma parte crescente das receitas fiscais totais, de acordo com uma nova pesquisa da OCDE.

A edição de 2016 do anuário da OCDE &nbsp;Estatísticas Receita &nbsp;publicação mostra que a proporção média da OCDE de impostos em relação ao PIB aumentou ligeiramente em 2015, para 34,3%, em comparação com 34,2% em&nbsp;




2014. Este é o nível mais alto desde o Estatísticas Receita &nbsp;série começou em 1965. Um aumento dos níveis de impostos em relação ao PIB foi observada em 25 dos 32 países da OCDE que forneceram dados preliminares em 2015, enquanto os níveis de impostos em relação ao PIB caiu nos restantes sete países.

Consumo Trends fiscais de 2016  destaca que as receitas do IVA são a maior fonte de receitas fiscais consumo da OCDE, e já atingiram um máximo histórico de 6,8% do PIB e 20,1% da receita fiscal total, em média, em 2014. Isso representa um aumento de 6,6% do PIB e 19,8% da receita fiscal total em 2012. as receitas de IVA aumentou em percentagem do PIB em 22 dos 34 países da OCDE que operam um IVA e caiu, apenas ligeiramente, em 5 países em comparação com 2012. &nbsp;Os novos dados mostram que a estrutura das receitas fiscais continua mudando para impostos sobre o trabalho e consumo. A quota combinada do imposto de renda pessoal, contribuições para a segurança social e os impostos de valor agregado foram maiores em 2014 do que em qualquer momento desde 1965, em 24,3% do PIB em média em 2014. &nbsp;A parte dos impostos sobre o rendimento pessoal no total das receitas fiscais continua a aumentar desde a crise, enquanto a parte das receitas fiscais das empresas ainda não se recuperou para níveis pré-crise. impostos sobre o rendimento pessoal aumentou para 24% da receita total em 2014, contra um nível pré-crise de 23,7% em 2007. A participação dos impostos sobre as empresas para a receita total em 2014 foi de 8,8%, em relação a 11,2% em 2007. A participação dos sociais contribuições para a segurança para as receitas totais também aumentaram acentuadamente após a crise, de 24,7% das receitas fiscais totais em 2007 para 26,8% em 2009. desde então, têm diminuído lentamente como uma percentagem das receitas fiscais totais para 26,2% em 2014. &nbsp;Em 2015, os maiores aumentos no total de impostos em relação ao PIB em relação a 2014



foram vistos no México e na Turquia, e os aumentos fortes também foram vistos na Estónia, Grécia, Hungria e República Eslovaca. As maiores quedas em 2015 foram vistos na Irlanda, Dinamarca, Islândia e Luxemburgo. A queda na Irlanda foi devido ao crescimento excepcionalmente elevado PIB em 2015, principalmente devido à transferência de ativos intangíveis na área de jurisdição da Irlanda por uma série de empresas multinacionais. Excluindo a Irlanda, a proporção média da OCDE de impostos em relação ao PIB em 2015 foi de 34,6%, um aumento de 0,3 pontos percentuais desde 2014 para os restantes 34 países.




Receita Estatísticas também contém uma característica especial sobre "questões atuais sobre a notificação de receitas fiscais". Este capítulo discute questões metodológicas na classificação dos impostos usados em Estatísticas de Receita , que é definido no Guia Interpretativo . Uma questão fundamental discutida no recurso especial é o tratamento dos créditos fiscais não-wastable e do impacto das diferentes abordagens para relatar esses créditos.




Detalhadas Notes País fornecer mais dados sobre imposto nacional em relação ao PIB e da composição do mix fiscal nos países da OCDE. 




Principais conclusões:




• Em comparação com 2014, a carga fiscal média nos países da OCDE aumentou 0,1 pontos percentuais, para 34,3% em 2015. Isto seguiu-se uma subida de 0,9 pontos percentuais entre 2009 e 2014, revertendo o declínio de 33,8% para 32,4% entre 2007 e 2009.




• Os maiores aumentos rácio fiscal entre 2014 e 2015, foram no México (2,3 pontos percentuais) e na Turquia (1,3 pontos percentuais). Outros países com aumentos substanciais foram Estónia, Grécia, Hungria e República