Alimentos orgânicos no Brasil.
Autor: Antonio Silvio Hendges | Publicado: 2017-02-01T11:15:00-08:00



Para ser considerado orgânico, o produto deve ser cultivado em um 
ambiente que considere sustentabilidade social, ambiental e econômica e 
valorize a cultura das comunidades rurais.

A agricultura orgânica não utiliza agrotóxicos, hormônios, drogas 
veterinárias, adubos químicos, antibióticos ou transgênicos em qualquer 
fase da produção.


O sistema orgânico busca o equilíbrio do ecossistema para resultar em
 plantas mais resistentes a pragas e doenças. Para impedir a 
disseminação de doenças, outras culturas são utilizadas durante o 
cultivo ou alternadas.


Plantas consideradas daninhas para muitas lavouras são usadas na 
agricultura orgânica por atraírem para si as pragas e enriquecerem o 
solo, fortalecendo as plantações e evitando doenças.


Os produtores de orgânicos utilizam o rodízio de culturas e 
diversificação de espécies entre e dentro dos canteiros. Nas lavouras 
são utilizados cordões de contorno, com plantas diversas que ajudam a 
proteger a plantação de pragas e doenças e servem como quebra-vento e 
também protegem o solo contra erosão.


Se pratica o plantio direto, caracterizado pelo cultivo em cima do 
resíduo da cultura anterior, sem que o trator limpe o solo. Outras 
técnicas, como a adubação verde, também contribuem para o enriquecimento
 do solo, fornecendo o equilíbrio necessário para a geração de alimentos
 saudáveis.


O solo é enriquecido com adubo orgânico que promove o desenvolvimento
 da vida neste solo, como minhocas, bactérias e fungos benéficos, que 
contribuem para o equilíbrio do sistema.

Nem todo alimento sem agrotóxicos é orgânico. A produção orgânica vai 
além da não utilização de agrotóxicos. O cultivo deve respeitar aspectos
 ambientais, sociais, culturais e econômicos, garantindo um sistema 
agropecuário sustentável.


O mito de que o produto orgânico é menor, ou mais feio, já foi 
superado pela produção orgânica. O consumidor deve exigir qualidade ao 
adquirir esses produtos.


A agricultura orgânica costuma ser relacionada a produções em pequena
 escala. Desde a década de 1970, quando o processo orgânico começou a 
ser difundido no meio acadêmico e científico, novas tecnologias foram 
desenvolvidas e estudos realizados para possibilitar produções em grande
 escala e evitar pragas e doenças sem a utilização de agrotóxicos.


O produtor orgânico se preocupa com a preservação do meio ambiente e 
tem compromisso com a qualidade de vida de seus empregados. O produto, 
então, pode ter seu custo de produção um pouco maior, acrescido destas 
responsabilidades cidadãs.


A oferta em relação à procura por produtos mais saudáveis, também 
eleva o preço no mercado. Mas, tanto em supermercados como nas feiras 
livres é possível adquirir produtos orgânicos com preços compatíveis. 
Escolher produtos orgânicos estimula o crescimento desta prática, 
aumenta a oferta e diminui seu preço ao consumidor.


O plantio utiliza adubação verde de certas espécies de plantas, 
geralmente leguminosas, simultaneamente ou em processo alternado com o 
plantio de culturas de interesse econômico. Quando cortados, os adubos 
verdes são misturados ao solo e deixam esses nutrientes disponíveis para
 o produto orgânico que será cultivado. Também protegem o solo da erosão
 e podem ser repelentes naturais de pragas e doenças.


Alimentos hidropônicos têm um processo de produção diferente ao 
processo proposto pela agricultura orgânica. Na hidroponia podem ser 
utilizados agrotóxicos. Os hidropônicos são caracterizados pelo cultivo 
direto na água, enquanto a agricultura orgânica trabalha com o solo como
 organismo vivo. Na hidroponia, fertilizantes altamente solúveis, 
proibidos pela agricultura orgânica, são colocados na água e absorvidos 
pelas plantas.


Conforme a legislação brasileira, em vigor desde janeiro de 2011, o 
consumidor reconhece o produto orgânico através do selo brasileiro ou 
pela declaração de cadastro do produtor orgânico familiar.


Todo produto orgânico vendido em lojas e mercados tem que apresentar o
 selo em seu rótulo. Já o agricultor familiar precisa vender seus 
produtos diretamente, para que o consumidor possa estabelecer uma 
relação de confiança com ele ao comprar seus produtos na feira.


O ministério tem certificadoras credenciadas, o Instituto de 
Tecnologia do Paraná (TECPAR), o IBD Certificações, a Ecocert Brasil 
Certificadora, o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), o Instituto 
Mineiro de Agropecuária (IMA), o Insituto Chão Vivo de Avaliação da 
Conformidade, o Agricontrol (OIA) e o IMO Control do Brasil.


A fiscalização das propriedades produtoras de orgânicos é feita por 
essas empresas, que assumem a responsabilidade pelo uso do selo 
brasileiro. Cabe ao Ministério da Agricultura fiscalizar o trabalho 
dessas certificadoras.


Os Sistemas Participativos de Garantia (SPG) são grupos formados por 
produtores e consumidores que se auto-certificam, estabelecem 
procedimentos de verificação das normas de produção orgânica dos 
componentes do SPG. Precisam ser credenciados no Ministério da 
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que fiscaliza seu trabalho.
 Os produtos do SPG recebem o selo brasileiro.


Produtos orgânicos industrializados, para serem considerados 
orgânicos devem respeitar as normas de fabricação para evitar qualquer 
contaminação do produto com substâncias indesejadas. Seus ingredientes 
devem ser inofensivos à saúde do consumidor. Para ser considerado 
orgânico, o produto deve ser composto de no mínimo 95 % de ingredientes 
orgânicos.


Os que têm proporção menor só podem ser chamados de “produto com 
ingredientes orgânicos” e essa porção tem que ser de 70 %. Já os com 
menos de 70 % de ingredientes orgânicos não podem ser vendidos como tal e
 não podem ter o selo brasileiro.


O selo brasileiro deve ser colocado em todos os produtos orgânicos comercializados em lojas, sites e supermercados.


Apenas os produtos vendidos direto nas feirinhas, onde o produtor é 
cadastrado junto ao MAPA e está ligado a uma Organização de Controle 
Social, então podem ser comercializados sem o selo. Mas, neste caso, o 
consumidor pode pedir que o produtor apresente sua Declaração de 
Cadastro para confirmar sua condição.


Produtos importados que cheguem ao Brasil sem o selo, não podem ser 
comercializados como orgânicos no país. A única exceção é para os 
produtos com longa validade, que foram produzidos ou importados até 
dezembro de 2010, como café e açúcar, que estavam sem utilizar o selo na
 ocasião de sua produção.


Referência:


http://www.agricultura.gov.br/portal/page/portal/Internet-MAPA/pagina-inicial/desenvolvimento-sustentavel/organicos/o-que-e-agricultura-organica/perguntas-e-respostas



Dr. Roberto Naime,
 Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. 
Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade 
Ambiental da Universidade Feevale.


Sugestão de leitura: Civilização Instantânea ou Felicidade Efervescente numa Gôndola ou na Tela de um Tablet [EBook Kindle], por Roberto Naime, na Amazon.



in EcoDebate, 31/01/2017




O conteúdo da Revista EcoDebate e do blog do Cenatec pode ser copiado, 
reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à 
EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação.