O Brasil Neoliberal e o Brasil do PT
Autor: Márcio Caniello | Publicado: 2014-10-17T12:58:00-03:00



Em seu discurso
de posse no primeiro mandato o presidente Lula disse: “se, ao final do meu
mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã,
almoçar e jantar, terei cumprido a missão da minha vida”. Com essa fórmula
aparentemente pueril, bastante ironizada pela grande mídia e pelas elites
políticas que ele acabara de derrotar nas eleições de 2002, iniciava-se um novo
ciclo de desenvolvimento econômico e social no Brasil que, em onze anos, retirou
36 milhões de brasileiros da pobreza absoluta, propiciou a ascensão de 42
milhões à classe média – que passou de 37% para 55% da população entre 2003 e
2012 – e elevou a renda per capita mediana das famílias brasileiras em 78%<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->.



Este é um dos mais espetaculares movimentos de ascensão
social e recuperação econômica já verificados na História, denominado com
extrema propriedade por NERI e SOUZA (2012) como “década inclusiva”, pois, “de
maneira geral, a renda de grupos tradicionalmente excluídos que tinham ficado
para trás foi a que mais prosperou no período, em particular, negros,
analfabetos, crianças, nordestinos e moradores do campo” (NERI
e SOUZA, 2012: 8; 21). Assim, “após 30 anos de alta desigualdade inercial,
o que colocou o Brasil no imaginário internacional como a terra da iniquidade,
o Índice de Gini começa a cair no Brasil, passando de 0,61 em 2001 a 0,527 em
2012” (NERI e SOUZA, 2012, p. 4; NERI;
VAZ; SOUZA, 2013, p. 10):






De fato, após a população experimentar o absoluto
desastre do chamado “milagre econômico” da ditadura militar (1964-1985), que
propiciou crescimento econômico, mas aprofundou a pobreza e a miséria no país e,
em seguida à sua derrocada, os anos de hiperinflação que as agravaram ainda
mais para, finalmente, após a estabilização monetária promovida pelo Plano Real
no final do governo de Itamar Franco (1994), sentir os amargos resultados da
“estratégia neoliberal”<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]-->
do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), imperava um profundo desânimo
na população nacional, imersa num quadro econômico crítico.

Ora, em 2002 o Produto Interno Bruto do Brasil era de US$
504,359 bilhões<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]--> (BRASIL, 2013,
p. 16), o que colocava a economia nacional em 13º lugar em termos de grandeza
no Mundo, quando esta ocupava o 9º lugar no início do primeiro mandato de FHC,
segundo dados do Banco
Mundial. A taxa de investimentos sobre o PIB chegou ao piso histórico de
15,3% em 2003 (BRASIL,
2013b, p. 24), o PIB per capita montava em apenas US$ 2.800<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]--> (BRASIL, 2013,
p. 16) e, segundo o IBGE,
a taxa de desemprego batia os 12,9% no final do governo de Fernando Henrique
Cardoso. A inflação fechou o ano de 2002 num patamar de 12,5% (IPCA),
bem longe do centro da meta estabelecida pelo governo e em aceleração, enquanto
a dívida externa atingira US$ 165 bilhões e as reservas internacionais do país
somavam, tão somente, US$ 37,8 bilhões (BRASIL,
2014<!--[if !supportNestedAnchors]--><!--[endif]-->) – dos quais US$ 20,8 bilhões correspondiam a um
empréstimo feito junto ao FMI – enquanto a dívida líquida do setor público
havia subido para 51,3% do PIB<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]-->.



Na Era Lula-Dilma Rousseff, os números mudaram
significativamente: o PIB cresceu 46%, atingindo a cifra de US$ 4,838 trilhões
em 2013 (BRASIL,
2013, p. 16), o que guindaria a economia nacional ao 7º lugar em grandeza
no Mundo, de acordo com o Banco Mundial. O
PIB per capita aumentou 29% no mesmo período, chegando a US$ 24.065 (BRASIL, 2013,
p. 16). A taxa de investimentos sobre o PIB atingiu 18,4% (BRASIL,
2013b, p. 24), aumento de 20% em uma década, ao passo que o investimento do
setor público em Formação Bruta do Capital Fixo passou de 2,6% do PIB em 2003
para 4,4% do PIB em 2012 (BRASIL,
2013b, p. 7-8), aumento de 69%.



Segundo o IBGE,
a inflação fechou o ano de 2013 em 4,7% e, de acordo com o Ministério
da Fazenda, o Brasil zerou sua dívida externa em 2007, apresentou, no
início de 2014, uma dívida externa líquida de -US$ 92,7 bilhões e as reservas
internacionais atingiram o montante de US$ 376,5 bilhões em 2013, dez vezes
mais do que em 2002:









Em relação à dívida pública, esta caiu de 60,4% do PIB em 2002 para 35,7% em 2013 (BRASIL, 2013b), redução de 41%:









Em virtude das mais
de 20 milhões de novas vagas de emprego abertas em uma década (BRASIL,
2014 e 2014b,
p. 16), o país atingiria sua menor taxa histórica de desemprego em dezembro de
2013 (4,3%),
cifra que, comparada com a taxa de 12,9% verificada no final do governo de
Fernando Henrique Cardoso (2002), evidencia uma redução absoluta de 8,6 pontos
percentuais, isto é, uma queda de 67% do desemprego no período dos governos
trabalhistas.







Refutando as teses neoliberais quanto ao papel do Estado na
economia e numa clara opção estratégica de crescimento econômico sustentável
por meio da ampliação do mercado interno, então por décadas represado, os
governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff empreenderam uma série de políticas
públicas inovadoras, destacando-se, por um lado, as políticas de inclusão
social e distribuição de renda por meio de programas como o Fome Zero e o Bolsa
Família e, por outro, as políticas de estímulo à geração de empregos e de
aumento real do salário mínimo, que teve um ganho real de 72,31% entre 2002 e
2014 (DIEESE,
2013, p. 4), passando a corresponder a 2,12 cestas básicas em janeiro de
2014, contra 1,42 no último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso (DIEESE,
2013, p. 10). Segundo
a OIT,





Durante os oito anos de governo do Presidente Lula da Silva
(2003-2010), o salário mínimo cresceu, em média, 5,8% ao ano, com um aumento
real acumulado de quase 60%. Durante este mesmo período, o PIB aumentou 4% ao
ano em média, enquanto o PIB per capita evoluiu a uma taxa de 2,3%. O resultado
foi um aumento do salário mínimo acima do crescimento real do PIB, provocando
grandes efeitos redistributivos e contribuindo para a redução dos níveis de
pobreza. Este crescimento é quase o dobro que o observado no período de governo
do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002): aumento real no salário
mínimo de 3,3% ao ano, enquanto o PIB cresceu 2,3% e o PIB per capita 0,8%. (OIT,
2011, p. 79, tradução nossa).




Em virtude disso e de
outros avanços, a renda familiar per capita elevou-se de R$ 679,90 em 2002 para
R$ 961,60 em 2013 (BRASIL,
2014), aumento de 41%, e, segundo a ONU/PNUD,
a proporção de pobres despencou 86%, saindo de 25,5% em 2000 para 3,5% em 2010.&nbsp;Segundo a ONU,



No Brasil, os esforços iniciados em 2003 resultaram em
processos participativos e de articulação institucional&nbsp; que produziram políticas que efetivamente
reduziram a pobreza e a fome. (...)&nbsp; O
Brasil já conseguiu atingir as duas metas propostas pela ONU para 2015: a do
Milênio, que inclui diminuir pela metade a quantidade de pessoas que vivem com
menos de US$ 1,25 por dia e que passam fome; e a da Conferência Mundial de Alimentação,
de diminuir pela metade o número de pessoas desnutridas. (ONU/FAO, 2014,
p. 20-25).














Em suma, os números oficiais e de organismos internacionais demonstram limpidamente as consequências para a população dos dois projetos hoje em disputa pela Presidência da República no Brasil:








<!--[endif]-->




<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> Discurso
da presidenta Dilma Rousseff na abertura do VII Encontro Empresarial
Brasil-União Europeia - Bruxelas/Bélgica em 24/02/2014.



<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> Segundo CARINHATO (2008,
p. 40), “Esta estratégia tinha o seguinte receituário: combate à inflação,
através da dolarização da economia e valorização das moedas nacionais, associado
a uma ênfase na necessidade de ajuste fiscal. Junto dessas orientações, ainda
podemos citar a reforma do Estado – mormente privatizações e reforma
administrativa – desregulamentação dos mercados e liberalização comercial e
financeira”.



<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]--> US$ 3,323 trilhões a
preços de 2013, segundo o Banco Central.



<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]--> US$ 18.641 a preços de
2013, segundo o&nbsp;Banco Central.



<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]--> BARBOSA, Nelson; SOUZA,
José Antonio Pereira de. “A inflexão do governo Lula: política econômica,
crescimento e distribuição de renda”. In SADER,
Emir; GARCIA, Marco Aurélio, Brasil entre
o passado e o futuro. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo; Boitempo,
2010, p. 59.