CAMPANHA "SALVE O RIO PARAÍBA OU MATE O VALE" - MOBILIZAÇÃO EM 28 DE MAIO
Autor: Prof. Jarmuth Andrade | Publicado: 2014-05-25T19:49:00-07:00





















Salve o Rio&nbsp;&nbsp;Paraíba ou Mate o Vale.

Veja porque&nbsp;a sociedade deve&nbsp;se mobilizar

e participar da reunião do CBH-PS, dia&nbsp;28 de maio:

Os&nbsp;Movimentos sociais e Frentes em Defesa do Rio Paraíba do Sul têm realizado audiências públicas sobre a transposição em vários municípios.

O CEIVAP já fez seu manifesto (Anexo) sobre a transposição.

Os representantes do governo não vieram explicar nada ao CBH-PS sobre as alternativa que tinham para abastecimento da região metropolitana.
O&nbsp;CBH-PS até hoje não aprovou um manifesto ao governador de São Paulo, sobre sua decisão de retirar água da represa do Jaguarí.


Leiam os anexos e participe da reunião&nbsp;ou chore pelas águas após a derramada.





Cidadão:&nbsp;Lázaro Tadeu Ferreira da Silva.





DOCUMENTOS:






MANIFESTO PELA BACIA DO PARAÍBA DO SUL



Programa de Recuperação Emergencial do Rio Paraíba do Sul&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

Considerando que:&nbsp;

&nbsp;

 O Rio Paraíba do Sul é estratégico por ser o único manancial disponível para abastecer 12,4&nbsp;

milhões de habitantes no estado do Rio de Janeiro, incluindo sua Região Metropolitana, e 2,5&nbsp;

milhões de habitantes em São Paulo. Afluentes do Rio Paraíba do Sul abastecem 1,5 milhao de&nbsp;

habitantes em Minas Gerais. Sendo, portanto, responsável pelo abastecimento de 16,4&nbsp;

milhões de habitantes;&nbsp;

&nbsp;

 O Rio Paraíba do Sul, grande parte dos seus afluentes e o rio Guandu, estão criticamente&nbsp;

poluídos por esgotos urbanos sem tratamento, efluentes industriais, poluição difusa e pela&nbsp;

grande carga de sedimentos carreada pela erosão dos solos sem cobertura florestal na bacia;&nbsp;

&nbsp;

 Os mananciais da bacia do rio Paraíba do Sul e do rio Guandu encontram-se desprotegidos&nbsp;

pela perda de cobertura vegetal, das matas ciliares e do processo de erosão observado em sua&nbsp;

calha principal e diversas sub-bacias;&nbsp;

&nbsp;

 Nos trechos médio e baixo do rio Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro, estiagens&nbsp;

prolongadas têm levado a reduções de vazão abaixo das condições mínimas estabelecidas&nbsp;

pelas regras operativas prejudicando as captações para abastecimento público e agravando a&nbsp;

qualidade da água do rio Paraíba do Sul e, em específico, no Baixo Paraíba do Sul aumentando&nbsp;

a intrusão salina com rebatimentos não só no abastecimento como na irrigação;&nbsp;

&nbsp;

 Os sistemas de abastecimento públicos da bacia do rio Paraíba do Sul e do rio Guandu&nbsp;

apresentam elevados índices de perdas configurando desperdício de um recurso finito num&nbsp;

cenário de escassez;&nbsp;

&nbsp;

 Os recursos atualmente disponibilizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC&nbsp;

para a bacia do Paraíba do Sul estão muito aquém da demanda;&nbsp;

&nbsp;

 As discussões destas questões no âmbito do VI SERPASUL, em 20 de maio de 2014; e&nbsp;


 O encaminhamento feito pelo SERPASUL e a apresentação, discussão e aprovação desse&nbsp;

manifesto na 1ª Reunião Ordinária de 2014 do CEIVAP ocorrida nesta data.&nbsp;

&nbsp;

O CEIVAP propõe que o Governo Federal e os Governos Estaduais se unam para viabilizar um&nbsp;

Programa de Investimentos para recuperação do Rio Paraíba do Sul e Rio Guandu em articulação&nbsp;

com governos municipais e com Comitês Estaduais, que contemple principalmente ações de:&nbsp;

o Coleta e tratamento de esgotos que leve a cobertura atual dos serviços para&nbsp;

80% de atendimento;&nbsp;

&nbsp;

o Encerramento e remediação de todos os lixões;&nbsp;

&nbsp;

o Redução de perdas nos sistemas de abastecimento público que tenham o Rio&nbsp;

Paraíba do Sul, seus afluentes e o Rio Guandu como manancial;&nbsp;

&nbsp;

o Educação Ambiental e sensibilização, da população e dos setores usuários, para&nbsp;

uso racional da água;&nbsp;

&nbsp;

o Proteção e recuperação de mananciais, entre outros;&nbsp;

&nbsp;

o Construção de um Pacto da Bacia com estabelecimento de pontos de&nbsp;

monitoramento e de controlede entrega e condições de fronteira.&nbsp;

&nbsp;

Para implementar esse programa propõe-se que os Governos Estaduais designem um orgão&nbsp;

gestor encarregado da apresentação dos projetos ao Governo Federal e da realização dos&nbsp;

investimentos com a interveniência dos Governos Municipais.&nbsp;

&nbsp;

O CEIVAP fará ainda a hierarquização dos investimentos. A AGEVAP se encarregará da seleção de&nbsp;

projetos junto aos municípios e outros atores ou do desenvolvimento dos projetos necessários em&nbsp;

articulação com os governos municipais.&nbsp;

&nbsp;

O Comitê considera que, com um programa de recuperação da qualidade da água, nos moldes&nbsp;

aqui propostos, racionalizando os usos, protegendo e recuperando os mananciais, se estabelecem&nbsp;

as condições para discutir novos usos de água, inclusive a transposição proposta pelo Governo do&nbsp;

Estado de São Paulo.&nbsp;

Rio de Janeiro/RJ, 20 de maio de 2014.&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

DANILO VIEIRA JÚNIOR&nbsp;

Presidente do CEIVAP&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;*******************************




 

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    <!--[endif]-->
    
    










<!--[if !mso]-->
   

<!--[endif]--><!--[if !mso & !vml]-->&nbsp;
MOVIMENTO DE CIDADANIA PELA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO PARAÍBA DO SUL
<!--[endif]--><!--[if !vml]-->
 


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Salve o Rio&nbsp; Paraíba ou Mate
o Vale.

Professor Lázaro Tadeu Ferreira da Silva.

Coordenador do Movimento Nascentes do Paraíba.



A escassez
de chuvas, durante o verão, agravou os baixos níveis do Sistema Cantareira que
abastece a região metropolitana de São Paulo. Em janeiro, choveu apenas 36% da
média histórica. Em fevereiro, a pluviometria acumulada sobre o Cantareira
estava em 33,8% do previsto. Embora no mês de março tenha chovido cerca de 79%
do esperado para o mês, essa precipitação não foi suficiente para a recuperação
dos mananciais. 



No dia 18
de março de 2014, quando o Sistema Cantareira voltou a bater recorde histórico
de baixa capacidade (14,9%), o Governador Alckmin (PSDB) acompanhado da
presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp),
Dilma Pena, teve uma audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT), no Palácio
do Planalto.



O
Governador pediu apoio da presidenta, para aprovar a construção de um novo
canal de 15 km para interligar o Sistema Cantareira à Represa de Igaratá,
situada na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. A obra será construída em
15 meses e custará R$ 90 milhões ao governo do estado de São Paulo.



Como o Rio
Paraíba do Sul é federal (banha o Estado de São Paulo, Minas Gerais e Rio de
Janeiro), a Presidenta da República convocou a Ministra do Meio Ambiente e
representantes da Agência Nacional de Águas - ANA -, responsável pela análise e
autorização para execução do projeto, para participar do processo de decisão.



A
iniciativa do Governador levou o Comitê das Águas em Município a realizar, no
dia 21 de março, um encontro regional na Câmara Municipal de Jacareí, em parceria
com a Frente de Vereadores da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Frentes
Parlamentares em Defesa do Rio Paraíba do Sul. O encontro contou com a
participação de representantes da sociedade civil, vereadores, deputados e, do
então, Secretário do Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, que,
na oportunidade, tentou amenizar a resistência dos políticos e técnicos da
região em relação à decisão do Governador.



A partir
desse encontro regional os movimentos sociais e frentes parlamentares se uniram
em defesa do Rio Paraíba do Sul e propuseram que as Câmaras Municipais
realizassem audiências públicas sobre a transposição, até o final do mês de
maio, para levarem o posicionamento e reivindicações da Região Metropolitana do
Vale do Paraíba a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 03 de
junho próximo.



Porque a sociedade vale-paraibana precisa defender
o Rio Paraíba do Sul?



<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O volume útil dos reservatórios
da bacia do rio Paraíba do Sul é o mais baixo de todos os tempos: 36,7% em 15
de maio de 2014. Fonte - site da ANA.

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É necessário aprimorar a gestão
da quantidade de água em todos os reservatórios para garantir o mínimo de
segurança hídrica na bacia. Somente em Barra do Piraí, o rio Paraíba do Sul
sofre uma perda de 2/3 das águas que são transpostas para o rio Guandú / RJ. 

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O
Governador de São Paulo decidiu retirar água da represa do Jaguari, na Bacia do
Rio Paraíba do Sul, para o abastecimento da Macro metrópole, com base em
estudos não conclusivos, que indica várias mananciais como alternativas, além
da represa do Jaguari.

<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Os
estudos encomendados pelo governo não tiveram a participação da comunidade
científica do Vale do Paraíba, considerado o maior centro de pesquisa e
produção científica, de alta tecnologia do Brasil.

<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Os
estudos e “proposta” do governador não foram apresentados para avaliação e
aprovação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul - CBH-PS.

<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O CBH-PS precisa assumir o
protagonismo na discussão da transposição, definir posições firmes de
negociação junto ao governo e não ter atitudes subservientes.

<!--[if !supportLists]-->7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O Poder Público, juntamente com
instituições da Sociedade Civil, precisam instalar o Comitê das Águas nos
Municípios, disponibilizar informações a sociedade para que os agentes sociais
possam participar do processo de discussões e decisões sobre o assunto.

<!--[if !supportLists]-->8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A
sociedade precisa participar das audiências públicas realizadas nos municípios
e dos manifestos promovidos pelos movimentos sociais e suprapartidários.



Participe do Manifesto em Defesa do Rio Paraíba do
Sul.

Dia Mundial do Meio Ambiente - 05 de junho - 10
horas. 

Local: Represa do Jaguari, no município de Jacareí.



Mais informações: redegaia@gmail.com





******************


COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
DO RIO PARAÍBA DO SUL - CBHPS&nbsp;

Minuta - CONVOCAÇÃO



Por
determinação do senhor Presidente, ficam convocados os membros do Comitê das
Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul, para a 37ª Reunião Plenária Extraordinária
do CBH-PS, a realizar-se no dia 28/05/2014, 4ª feira, a partir das 09h00, na
Sociedade Hípica de Guaratinguetá, situado na Estrada do Piaguí, nº 2255, Colônia do Piaguí, no município de Guaratinguetá/SP, com a seguinte pauta:



09h00 – Inscrição dos
participantes

09h30 – 1ª Convocação

10h00 – 2ª Convocação / Abertura

10h15’
– Aprovação da ata da reunião do dia 26/03/2014
(reunião Plenária Ordinária realizada em Redenção da Serra/SP);



10h30’ – Aprovação da(s) Deliberação(ões):

<!--[if !supportLists]-->ü&nbsp; <!--[endif]-->“Ad-referendum”
CBH-PS 004/2014
que “Aprova o PARECER TÉCNICO da
CT-PL – Ofício 225/14/IE – CETESB – Ref: Processo nº 162/2011 – Licenciamento
Ambiental Prévio para ampliação de atividade de extração de granito e saibro,
sob responsabilidade da Embu S/A Engenharia e Comércio, no município de Mogi
das Cruzes.

<!--[if !supportLists]-->ü&nbsp; <!--[endif]-->“Ad-Referendum"
CBH-PS 005/2014 que “Aprova aditamento de valores do
Projeto FEHIDRO PS-COB 21 – Contrato nº 178/2012 - &nbsp;PSA ÁGUA - Instituto OIKOS

<!--[if !supportLists]-->ü&nbsp; <!--[endif]-->“Ad-Referendum”
CBH-PS 006/2014, que
aprova a indicação do Programa Ambiental Interativo – PAI, como demanda
Induzida do CBH-PS

<!--[if !supportLists]-->ü&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;“Ad-Referendum” CBH-PS 007/2014 que “Aprova a indicação de
um representante do CBH-PS no Grupo de Operação Hidráulica – GTOH – CEIVAP.



10h45’ – Breve relato sobre “PARECER FINAL do
Grupo de Trabalho para Criação de Agência de Bacias – GT-AB, aprovado por
Deliberação CBH-PS nº 016/2012”;



11h15’
– Engº
ANDRE LUIS DE PAULA MARQUES – Diretor Executivo da AGEVAP

Apresentação referente à aplicação de recursos
financeiros - Contrato de Gestão nº 014/2004/ANA



11h30’
– Conflitos e usos das águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul



13h45’
– Informes



14h00’
–
Encerramento dos Trabalhos

Conforme o
estatuto do Comitê, a reunião Ordinária será instalada com a presença de no
mínimo 50% (cinqüenta por cento) mais um do total de votos do Comitê em
primeira convocação e, com no mínimo um terço mais um do total de votos em
segunda convocação, espaçada meia hora da primeira, será pública, sendo
facultado o direito à voz, sem direito a voto a todos que não sendo membro do
Comitê, solicitem credenciamento durante a reunião. O credenciamento, a ser
autorizado pelo Presidente, poderá ser limitado em número e por tempo máximo de
exposição, em função da pauta.



Taubaté, 15 de maio
de 2014.

Francisco Carlos Moreira do
Santos&nbsp; 


- Presidente do CBH-PS -&nbsp;






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