Quadro Geral introdutório - Títulos de crédito.
Autor: Sidimar Jr. | Publicado: 2016-11-17T13:26:00-02:00






Quadro Geral
introdutório

Títulos de crédito.





Um breve esquema mostrando alguns
princípios e pontos a respeito dos títulos de crédito, com alguns conceitos
principais, e visualização geral para melhor averiguação e percepção do
contexto geral a que se segue deste ponto da disciplina.








 

  
Cartularidade – emissão da cártula, título
  representado em forma de documento (do papel).



  
Literalidade – título representado em
  literalidade ao que está transcrito em seu corpo, obedece rigorosamente ao
  que está escrito nele.

  
Autonomia – cada Obrigação resultante do título
  é independente, autônoma em relação às demais.

 

  


  


  
ABSTRAÇÃO - Título desvinculado da causa - não exigência
  que faça parte integrante do documento a causa de sua emissão

 

  


  


  
INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS A TERCEIRO - Não pode tentar opor a
  exceção, derivada de obrigação contraída de transação com o título, a
  terceiros (boa-fé), já que cada relação resultante do título é autônoma. 

 




 

  
ORDEM DE PAGAMENTO - A obrigação deverá ser cumprida
  por terceiro, no caso, sacado (com aceite)

  
PROMESSA
  DE PAGAMENTO – 2 polos.
  Obrigação cumprida pelo emitente.

 

  
Figuras:

Emitente/Sacador = o que emite o título

Tomador/Beneficiário = o que irá
  receber, se beneficiará com o título.

Sacado = o que irá pagar o título mediante
  Aceite.



Ex: Cheque.



Sacador emite
  o cheque, para uma pessoa beneficiária, com ordem de pagamento em face do sacado,
  ou seja, banco que terá que pagar o cheque (em geral com aceite, e vários alegam que não no caso do cheque, pela não assunção cambiaria do sacado, este retira fundos que detém do sacador)

  
Figuras:

Emitente/Sacador (subscritor) = o que emite
  o título, e deverá pagar.

Tomador/Beneficiário = o que irá
  receber, se beneficiará com o título.





Ex: Nota
  Promissória



Emitente/Sacado
  emite o título prometendo pagar futuramente o beneficiário.

 

  


  


 




 

  
ACEITE
  OU VISTA – reconhecimento
  de validade pelo sacado, e sua aceitação em pagar.

  
ENDOSSO – Transferir o título de um
  credor para outro, e seus direitos.

Endosso em Branco - Endossante
  não identifica a pessoa do endossatário

Endosso em Preto - Endossante
  identifica o nome do endossatário



  
AVAL – garantia do título de terceiro. Natureza
  cambiária. 

 




* COOBRIGADOS - Cada qual é
responsável pela obrigação que assumiu



* PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE -
Qualquer coobrigado pode ser solicitado a saldar a dívida



Duplicata – aceita o “aceite”




Título descartularizado mas
aceito pelo STJ – Duplicata.



Nota promissória - promessa de pagamento, emitente paga o que deve ao beneficiario.

cheque - ordem de pagamento, sacador da ordem ao sacado pagar o beneficiário

Letra de Câmbio -&nbsp;ordem de pagamento, sacador da ordem ao sacado pagar o beneficiário

Duplicata - dois pólos. Boa parte da doutrina classifica como ordem de pagamento. Emissor é o credor (beneficiario), o sacado/devedor presta aceite (que pode ser protestado em recusa - não quer dizer que será acatado), assim gera a obrigação (duplicata mercantil e de serviços)