Carta Aberta à população de Minas Gerais
Autor: Débora Martins | Publicado: 2011-09-19T14:54:00-03:00


Carta do prof. Sílvio Adriano Gontijo dos Santos





















Carta Aberta à população de Minas Gerais











Farei a seguir um breve relato da situação dos Professores da rede pública do Estado de Minas Gerais.

A
 carreira dos professores é diferenciada de acordo com a sua 
escolaridade PEB1(Ensino Médio) até PEB6 (Doutorado) e de acordo com o 
seu tempo de serviço prestado à educação, Letra A para quem está 
iniciando na carreira até Letra P para quem está no fim da carreira. O 
aumento de letra ocorre a cada dois anos de serviços. 


Um
 professor que está autorizado a lecionar, porém não possui curso 
superior específico de licenciatura, pelo plano de carreira é 
considerado PEB1 (Professor de Educação Básica 1) recebendo R$ 369,89 de
 Piso Salarial.

Um professor que possui Licenciatura Curta (2 anos de Faculdade) é considerado PEB2 recebendo R$451,26 de Piso Salarial.


Um professor que possui Licenciatura Plena (4 anos de Faculdade) é considerado PEB3 recebendo R$550,54 de Piso Salarial.

Um
 professor que possui Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização (Entre 1
 ano e 1 ano e 6 meses a mais de Faculdade) é considerado PEB4 recebendo
 R$671,66 de Piso Salarial.


Um
 professor que possui Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado (No mínimo 
mais 2 anos de Faculdade) é considerado PEB5 recebendo R$819,43 de Piso 
Salarial.

Um
 professor que possui Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado (No mínimo
 mais 4 anos de Faculdade após a conclusão do Mestrado) é considerado 
PEB6 recebendo R$999,70 de Piso Salarial.


A diferença de um nível para outro é de 22%, que é a Promoção por Escolaridade Adicional.

A
 cada 2 anos, o professor subirá uma letra na sua carreira, aumentando 
3% no seu Piso Salarial, que é a progressão pelo tempo de serviço 
prestado à Educação.


De acordo com a Lei 15.293/2004, hoje a carreira da Educação está assim:














A


B


C


D


E


F


G


H



PEB1


369,69


380,99


392,41


404,19


416,31


428,80


441,67


454,92



PEB2


451,26


464,80


478,75


493,11


507,90


523,14


538,83


555,00



PEB3


550,54


567,06


584,07


601,59


619,64


638,23


657,38


677,10



PEB4


671,66


691,81


712,57


733,94


755,96


778,64


802,00


826,06



PEB5


819,43


844,01


869,33


895,41


922,27


949,94


978,44


1.007,79



PEB6


999,70


1.029,69


1.060,58


1.092,40


1.125,17


1.158,93


1.193,70


1.229,51


















I


J


L


M


N


O


P



PEB1


468,56


482,62


497,10


512,01


527,37


543,19


559,49



PEB2


571,65


588,80


606,46


624,66


643,39


662,70


682,58



PEB3


697,41


718,33


739,88


762,08


784,94


808,49


832,74



PEB4


850,84


876,37


902,66


929,74


957,63


986,36


1.015,95



PEB5


1.038,03


1.069,17


1.101,24


1.134,28


1.168,31


1.203,36


1.239,46



PEB6


1.266,39


1.304,78


1.343,52


1.383,82


1.425,34


1.468,10


1.512,14



A
 Lei Federal 11.738/2008 aprovada pelo Congresso e Sancionada pelo 
Presidente Lula em 2008 e declarada constitucional pelo STF (Supremo 
Tribunal Federal) em 2011, estabelece que nenhum professor no país 
receberá menos que R$1.187,97 (valores já atualizados) para uma jornada 
de trabalho de ATÉ
 40 horas semanais, utilizando-se 1/3 do tempo para elaboração das 
atividades extraclasse (preparação das aulas, elaboração e correção das 
provas e trabalhos, etc.). O grifo da palavra ATÉ foi feito por mim, pois a Lei faculta os Governos a pagarem o valor integral ou no mínimo a proporcionalidade das horas.

A
 Lei 15.293/2004 estabelece que a jornada de trabalho em Minas Gerais é 
de 24 horas semanais, sendo ¼, ou seja, 6 horas, para elaboração das 
atividades extraclasse. 

Se
 o Governo de Minas Gerais cumprisse a Lei Federal, deveria aumentar o 
tempo de atividades extraclasse para 8 horas (1/3) e pagar no mínimo a 
proporcionalidade, dentro do nosso Plano de Carreira. 

Se
 o Governo de Minas Gerais estivesse realmente preocupado com a 
Educação, valorizaria os Professores e pagaria, mesmo que proporcional, a
 seguinte tabela de acordo com o Plano de Carreira de Minas.














A


B


C


D


E


F


G


H



PEB1


712,78


734,16


756,19


778,87


802,24


826,31


851,10


873,63



PEB2


869,59


895,68


922,55


950,23


978,73


1.008,09


1.038,34


1.069,49



PEB3


1.060,90


1.092,73


1.125,51


1.159,28


1.194,05


1.229,88


1.266,77


1.304,78



PEB4


1.294,30


1.333,13


1.373,12


1.414,32


1.456,75


1.500,45


1.545,46


1.591,83



PEB5


1.579,05


1.626,42


1.675,21


1.725,47


1.777,23


1.830,55


1.885,46


1.942,03



PEB6


1.926,44


1.984,23


2.043,76


2.105,07


2.168,22


2.233,27


2.300,27


2.369,27


















I


J


L


M


N


O


P



PEB1


902,93


930,02


957,92


986,65


1.016,25


1.046,74


1.078,14



PEB2


1.101,57


1.134,62


1.168,66


1.203,72


1.239,83


1.277,02


1.315,34



PEB3


1.343,92


1.384,24


1.425,76


1.468,54


1.512,59


1.557,97


1.604,71



PEB4


1.639,58


1.688,77


1.739,43


1.791,61


1.845,36


1.900,72


1.957,75



PEB5


2.000,29


2.060,30


2.122,11


2.185,77


2.251,34


2.318,88


2388,45



PEB6


2.440,35


2.513,56


2.588,97


2.666,64


2.746,64


2.829,04


2.913,91





O
 Governo de Minas Gerais depois de quase 3 meses de greve, ofereceu 
R$712,20 para todos que recebem menos que esta valor em seu Piso 
Salarial e para aqueles que recebem mais que este valor não haverá 
nenhum aumento.

Desta
 forma o Governo iguala todos os professores (quem tem Pós-graduação com
 quem não frequentou uma Faculdade / quem já leciona há 30 anos com quem
 está iniciando na carreira) desvalorizando e descumprindo o Plano de 
Carreira que é uma Lei do próprio Estado.

O
 Governo de Minas Gerais não é o mais eficiente do país, com sua 
economia crescendo a níveis Chineses. O Choque de Gestão não economizou e
 modernizou a administração do Estado (pelo menos é o que diz a 
propaganda oficial).

Seguem os questionamentos:

1
 – Se o Governo de Minas Gerais é tão eficiente, porque não se planejou,
 já que a Lei do Piso Salarial 11.738 é de 2008 (foram 3 anos para se 
planejar).

2 – Porque a Lei de Responsabilidade Fiscal só serve para a Educação.

3
 – Porque os Policiais receberão aumento de 100% (merecidos) sem que 
isso afete a Lei de Responsabilidade Fiscal (deve ser porque eles têm 
armas). 

4
 – Porque os governantes demoraram quase 3 meses para começar a negociar
 com os Professores (será que é porque seus filhos não estudam nas 
escolas públicas).

5
 – Porque desvalorizar tanto a Educação. O pior salário entre todos os 
que possuem Curso Superior (quanto mais ignorante a população mais fácil
 de manipular).



Silvio Adriano Gontijo dos Santos
Professor da Rede Estadual de Minas Gerais