LICITAÇÃO – PRIMEIROS PASSOS
Autor: Luiz Teixeira | Publicado: 2010-10-27T20:33:00-02:00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vários autores concordam que uma das grandes oportunidades para crescer as vendas de uma empresa é a venda para órgãos públicos. Vários são os livros e artigos na internet incentivando principalmente pequenas empresas a participar dos processos licitatórios.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O fato é que no ambiente governamental as empresas privadas encontram muitas dificuldades para conseguir atender todas as exigências burocráticas de uma licitação, mesmo porque a maioria delas não dispõe de pessoal especializado para se ater ao processo, o que faz elas sucumbirem diante de uma concorrência pública por motivos banais, como falta de documentos, falta de atendimento aos requisitos do edital, perda do prazo de apresentação da proposta, erro na representação, perda do prazo para impugnação, entre outras. Isto acaba por desmotivar estas empresas a entrarem no “mundo das compras públicas”.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Se o processo é complicado, a saída, então, seria não participar? Errado! É claro que esta não é a saída. Qualquer empresa, por menor que seja, tem condições de concorrer em igualdade de condições com quaisquer competidores, e aproveitar as grandes oportunidades que a venda para o governo traz em termos de lucratividade e volume de vendas.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; E para aproveitar esta oportunidade, o empresário deve começar primeiramente fazendo uma análise interna de sua empresa: a) Tem capacidade fabril para atender órgãos públicos? b) Tem capital de giro suficiente para entregar os produtos e suportar o prazo até o efetivo pagamento pelo órgão? c) Seus produtos atendem a legislação em vigor? d) A empresa conseguirá um preço competitivo e uma margem bruta saudável?
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Depois de analisadas as questões acima, a empresa deverá eleger uma pessoa para ser responsável por todo o processo (pode ser o próprio empresário ou um gerente de vendas, por exemplo), mesmo que muitos atos sejam praticados por diferentes pessoas/departamentos dentro da organização. Isto fará com que o processo tenha um “dono”, que deverá ser responsável por cobrar as outras pessoas e responderá por qualquer falha. É importante (mas não determinante) que a pessoa escolhida (que chamaremos de “preposto”) tenha um profundo conhecimento técnico dos produtos/serviços da empresa, para que entenda o que é solicitado na licitação.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O preposto deverá cuidar para que a empresa tenha sempre uma lista de documentações em dia. Cada licitação pede uma lista específica de documentos, mas alguns são comuns (por exemplo, Registro Comercial, Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social, Certidão Negativa de Débito de Tributos Federais, Estaduais e Municipais, Certidão de Fundo de Garantia, Certidão Negativa de Débito com a Previdência Social, entre outros). Dependendo de cada produto ou serviço licitado, ou ainda dependendo do tipo de licitação (carta-convite, pregão, concorrência, tomada de preços, etc), a lista de documentos exigidos se altera. Por isso é necessário que o preposto saiba exatamente quais são os documentos mais exigidos e cuide para que a empresa sempre os mantenha atualizados.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Passados todos estes pontos, a empresa já estará pronta para começar a participar. O preposto deverá, a partir de então, estar muito atento às licitações que se abrirem, julgando se é de interesse da empresa a participação. Apesar das licitações serem publicadas em websites, em jornais de grande circulação ou ainda nos murais afixados nos próprios órgãos/entidades, vale dar uma olhada nos serviços de empresas que disponibilizam on-line a informação de abertura de licitações, o que facilita a participação principalmente naquelas que ocorrem em cidades pequenas.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Uma licitação sempre se inicia com a publicação de um Edital (documento que estabelece TODAS as regras para a participação). Ao tomar conhecimento da publicação de algum edital, o preposto deverá descobrir se o órgão licitante está pagando em dia suas obrigações (sim! existem entidades com “ficha suja”!) e pegar imediatamente o edital no órgão (alguns órgãos cobram uma taxa pelo Edital, outros apenas disponibilizam pela internet).
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A partir do Edital é que todo o processo irá se realizar. Pela sua importância, faremos, em outro artigo, a análise das fases que se seguem.

Grande Abraço,

Luiz Teixeira