A política pública do “eventismo” cultural e a não profissionalização da classe artística
Autor: Felipe Mendes | Publicado: 2011-09-07T20:18:00-03:00

por Felipe Mendes
editor do Blog


Enquanto se ouve um certo silêncio pela absurda e corriqueira demora na divulgação do resultado do edital do Funcultura (que chegou a ser anunciado para novembro e agora está marcado para o fim de setembro), um murmúrio sobre uma tal Virada Multicultural do Recife provoca reações. Mais um evento. Mais um megaevento. Pitoresca a imitação do evento de São Paulo, que está criando “franquias”.
Mais uma vez o estado garantindo o espetáculo. Mais uma vez eventos pontuais. Caros muitas vezes. Para os artistas, possibilidades de realizar um projeto ou de receber um cachê. E nem sempre se recebe um cachê. Essa política do “eventismo” vem ganhando força no Brasil, e Pernambuco é um grande representante disso. E ela está presente não apenas em exemplos tão óbvios quanto uma Virada Multicultural, mas também em editais que bancam produtos culturais, ou na onipresença do dinheiro público na produção cinematográfica.&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;
É muito complicado viver em uma situação em que o governo literalmente paga pela existência da produção cultural. Ninguém vai querer criar atritos “desnecessários” com o seu principal contratante. Em Pernambuco, o Funcultura atrasa tanto e há anos, que já estão chamando o último edital de Funcultura 2010/2011. Quando foi que colocaram dois anos aí no mesmo edital? Alguém viu? Pois é, mas fica difícil reclamar, né? Dezenas de milhões de reais para a cultura! (!!!).
A Fundarpe pelo menos podia retirar do formulário do projeto o item “Data de Execução”!!! Ou oficializar o “pulo” de um ano no edital. (pulo de gato, diriam uns). Se bem que parece que já está fazendo isso mesmo.&nbsp; 
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Bom deixar claro que o PE de Andada não é contra as leis de fomento à cultura, muito menos sugere a extinção de iniciativas como o Funcultura ou de eventos médios, pequenos ou grandes bancados pelo poder público. Como já disse, elas até que são um sucesso naquilo a que se propõem. 
A intenção é levar o debate adiante. O fomento é necessário, mas não pode ser o foco de uma política pública para a cultura. O estado não precisar criar cultura, fazê-la acontecer, mas apenas garantir seu “funcionamento”, bem como a dignidade de seus agentes, o que deve fazer com qualquer profissão regulamentada.
Pode-se dizer que milhares de CDs, peças de teatro, filmes, festivais, etc., nos últimos anos, em todo o Brasil, talvez não tivessem sido concretizados sem o aporte de dinheiro público. Digo talvez, porque a expressão cultural e artística tem uma força tremenda e pode ser forte mesmo tendo o estado contra ela. E nós não temos um estado contra ela hoje.
Aqui vale uma reflexão:Porque todos esses produtos culturais corriam o risco de nunca acontecer sem o incentivo governamental?
Hein?
Porque não há um mercado. Sem mercado não há trabalho. Sem trabalho não há renda. Sem renda não há trabalhadores. Ainda que alguns considerem uma “profanação ao santo universo da inspiração artística”, mercado é algo determinante para a criação e estabelecimento de qualquer profissão. E depois de tanto tempo e tanto fomento, ainda não temos em Pernambuco, quiçá no Brasil, um mercado cultural estabelecido que proporcione ocupação e renda para a média de seus agentes.
Em outras palavras: ainda não conseguimos transformar a expressão artística em profissão para uma imensa gama de artistas, e a falta de profissionalização é um problema muito mais sério, profundo, estrutural, do que a necessidade pontual dos artistas realizarem determinada obra. 
A efetiva profissionalização da classe artística só tem vantagens:
1 – A atividade artístico-cultural deixa de significar um custo para o governo, que destina milhões e milhões entre incentivos, renúncias fiscais, patrocínios, editais e congêneres. Aliás, pelo contrário, vai passar a representar um acréscimo na arrecadação de impostos. Que coisa.
2 - Além de, é claro, ter um impacto no PIB oficial do país, que ignora boa parte da riqueza que circula por redes totalmente informais de artistas, já que basicamente registra apenas a “economia oficial” do país. Há um esforço concreto de anos na formalização de trabalhadores autônomos, simplificação de regras para pequenos negócios, etc., simplesmente porque uma enorme quantidade de riqueza estava circulando sem ser anotada, e - ironia – taxada.
3 - Significa também a possibilidade de seguridade social para artistas e reconhecimento social do seu ofício. Ainda estamos começando a nos livrar do modelo em que poucos artistas movimentam praticamente toda a cultura formal. 
4 - Significa garantias legais de condições e termos de trabalho e de remuneração. 
Para os que gostam de argumentos mais extremos: 
Quantos postos de trabalho seriam abertos por artistas que têm um “emprego careta” apenas pela impossibilidade de se sustentar com sua produção artística? Quantos vendedores, funcionários públicos, técnicos de informática, representantes comerciais, professores, jornalistas, empresários, porteiros, motoristas deixariam suas profissões para poder viver de sua expressão artística, seja ela qual for? Ia diminuir o nível de desemprego!!(!)
Uh uh. Boa essa. :P
O que queremos das leis de incentivo à cultura? Mas o que realmente precisamos?
Viradas e Carnavais Multiculturais, incentivos e editais são muito legais, mas não são o suficiente. Nunca serão. Não há verba que dê, porque a manifestação artística e suas relações econômicas são muito dinâmicas e a demanda não acaba nunca. Enquanto isso, ações com caráter mais estruturador, como os pontos de cultura, estão de orelhas em pé pelos recentes acontecimentos no Minc. E o Programa Multicultural do Recife, que resultou na criação de diversos grupos, coletivos, associações, etc., não só de arte, mas até de economia solidária, deu assim uma sumida.
Há possíveis leis muito mais estruturadoras (portanto mais eficazes) do que as que destinam dinheiro apenas para a ponta do processo produtivo da arte. O financiamento subsidiado de instrumentos e equipamentos é uma. Mas aí já é papo pra outro post.