Uma proposta perigosa: Bonete e Castelhanos podem se tornar zonas urbanas
Autor: João Marcos Massote | Publicado: 2013-08-06T19:30:00-07:00





Vista para o Vilarejo Caiçara do Bonete



Está marcada para dia 12 a audiência pública [1] na qual a sociedade civil
poderá discutir e vetar a proposta extremamente questionável que visa
categorizar as regiões das mais idílicas comunidades tradicionais da IlhaBela
como zonas urbanas. Para melhor entender&nbsp;a polêmica, leiam o texto abaixo.









Uma Proposta Perigosa



A prefeitura de Ilhabela quer transformar as praias do Bonete e
Castelhanos em zonas urbanas, o que permitiria a construção de casas de luxo,
hotéis e outros empreendimentos imobiliários em dois dos mais famosos
remanescentes de Mata Atlântica e cultura caiçara do litoral norte de São
Paulo.




Castelhanos


Localizadas no lado leste da ilha – que é voltado para o mar aberto –,
Bonete e Castelhanos são famosas pelo ótimo estado de conservação de suas matas
e pela cultura rústica das comunidades caiçaras que vivem ali, isoladas do
ambiente urbano do lado oeste da ilha. Cerca de 250 pessoas vivem na comunidade
do Bonete e outras 250, na Baía de Castelhanos








Bonete


Essas áreas, hoje classificadas como zonas rurais, se tornariam zonas
urbanas. O novo zoneamento proposto pela prefeitura foi aprovado no dia 28 de
Junho. Essa votação foi realizada praticamente na surdina, sem a participação
dos principais afetados as comunidades caiçaras que habitam essas praias.



“Aprovaram isso com a maior cara de pau que eu já vi na minha vida. Já
tava tudo combinado. Simplesmente ignoraram a opinião das comunidades
tradicionais que serão mais afetadas por isso”, diz o biólogo Edson Lobato,
conhecido como Fredê, do Instituto Bonete. “Essas comunidades preservam uma
cultura que já está praticamente extinta no nosso litoral, que é a cultura caiçara.
Não se trata de colocar uma redoma sobre elas, mas de valorizá-las como o
paraíso ambiental e sociocultural que são. Vamos transformá-las em mais uma
praia de condomínios de luxo que ficam fechados o ano inteiro e onde os
caiçaras só trabalham como serviçais? Não podemos engessar os caiçaras, mas
também não podemos enganá-los dizendo que esse modelo de desenvolvimento é
sustentável e que vai ser tudo bom pra eles.”



O prefeito (Toninho Collucci) nega que a intenção seja abrir as praias para a especulação
imobiliária. O novo zoneamento, segundo ele, é necessário para regulamentar as
pousadas, lanchonetes e outros serviços que já funcionam nas praias. A
classificação como Z4 obrigaria a prefeitura a garantir o abastecimento de
água, coleta de esgoto, eletricidade e outros serviços básicos de
infra-estrutura urbana nos dois locais. O que poderia implicar, também, na
expansão da estrada e da trilha que dão acesso às praias, facilitando o fluxo
de pessoas.





Uma linha de “desenvolvimento” que preocupa as comunidades tradicionais.
“Sabemos que o pacote é completo. Pode até vir alguma coisa boa, mas também vai
vir muita coisa ruim”, diz o presidente da Associação Bonete Sempre, Andre
Queiroz. Segundo ele, que já apareceu gente querendo comprar terrenos na
comunidade nos últimos dias.







Há uma escola na comunidade que “funciona muito bem”, segundo Queiroz,
e um posto de saúde com enfermeira residente. Médico mesmo, porém, só uma vez
por mês. “Se tivesse médico com mais frequência, já seria ótimo”, diz Queiroz.
“Todo lugar tem suas dificuldades”, avalia Ditinho. “Na cidade tem gente que
morre dentro do hospital, não tem? Aqui ninguém nunca morreu por falta de
transporte.”



“Do jeito que está, tá ótimo. Todo mundo aqui vive muito bem, vive
feliz” disse o pastor Benedito Corrêa dos Santos Neto. “Não tem violência, não
tem crime. O pessoal dorme na praia, deixa a porta de casa aberta, sem problema
nenhum.”



Para o coordenador de gerenciamento costeiro do Estado de São Paulo,
Luiz Roberto Numa de Oliveira, há uma clara discrepância entre o que propõe a
prefeitura de Ilhabela e o que desejam os moradores tradicionais das praias.
“Os caiçaras são definitivamente contra a urbanização”, disse Oliveira ao Estado. Ele passou os últimos dois
dias visitando as comunidades de Castelhanos e do Bonete, por iniciativa
própria, para informá-las sobre as diferentes propostas e ouvir suas opiniões à
respeito. “Eles estão satisfeitos com a vida que levam e querem que continue
assim”, resume Oliveira. “Há uma expectativa muito grande que a prefeitura abra
negociações para rever o zoneamento.” 



* O texto acima
é um resumo pessoal da matéria escrita pelo repórter científico Herton Escobar
ao Estadão. Recomendamos a leitura do texto oficial na íntegra no link &nbsp;ao final desse post&nbsp;[2]










Opinião Entre Serras: O "desenvolvimentismo" na pele de
cordeiro



Os caiçaras não foram consultados em nenhum momento, e a prefeitura
afirma que a proposta trará benfeitorias aos mesmos. Sem consultá-los? Como
julgar e decretar o que é bom para o outro sem ouvi-lo antes? O que se espera
agora é a audiência pública que acontecerá no dia 12 de Agosto, onde os
próprios caiçaras possam decidir se a proposta segue em frente ou não. 



Saneamento básico e eletricidade é direito da comunidade, seja ela
decretada zona rural, urbana ou o que for. Usar a mudança de nomenclatura na
lei para dizer que só então a prefeitura pode trazer benfeitorias para a
comunidade é um argumento muito fraco. O mesmo raciocino para o argumento da
regularização das ocupações: não pe necessário mudar a área para Z4 (urbana); o
caminho é avaliar um modo de conseguir fazer a regularização na própria Z2
(rural).











Se essa necessidade de mudança de zoneamento tivesse nascido no seio
da comunidade caiçara, seria de se levar em conta. Mas não foi o caso, e
precisamos estar atentos aos interesses imobiliários escusos na proposta.
Difícil acreditar que a Prefeitura e outros interessados não se atenham mais ao
potencial econômico de curto prazo do que na preservação do patrimônio cultural
e natural típico da região. Isso já aconteceu e vem acontecendo de forma
sistemática até hoje (vide a "Campos do Jordanização" da
Mantiqueira). E para confundir a opinião pública é comum ainda usarem a alcunha
de "turismo ecológico" como propaganda para o que fazem. É o que
ocorre grande parte do litoral norte: Praias cheias de pessoas que consomem o
turismo - ou um pseudo-ecoturismo - mas não o vivem e experienciam de fato.
Consomem sua cerveja, seus confortos, suas comodidades da cidade, mas não
experimentam a simplicidade e os costumes locais. Consomem os recursos naturais
do local além do que a natureza consegue repor.



"As instituições
brasileiras voltadas para a organização e execução das atividades ecoturísticas
foram se estruturando a partir de um outro histórico e possuem hoje um caráter
empresarial. Sendo assim, funcionam dentro da lógica do mercado e priorizam os
aspectos voltados à prestação de serviços e ao retorno econômico em detrimento
das prioridades conservacionistas."[3] Os moradores do Bonete e do
Castelhanos sabem disso, e por isso se manifestam contrários à proposta. 






Sociedade civil se manifestando contra proposta


"Ecoturismo é a visita responsável a áreas naturais visando
preservar o maio ambiente e o bem estar das populações locais. Por "bem
estar" compreende-se sua integração ao processo de desenvolvimento
econômico sem corromper suas características culturais mais profundas. Afinal,
se estes povos ainda vivem tendo a natureza como suporte para manutenção de
suas culturas, possivelmente são os únicos a realmente conhecer as formas de
sustentabilidade específica daquele ambientes."[4]



Todo desenvolvimento tem um custo. Se esse desenvolvimento vir
acompanhado por casas de luxo, hotéis e outros empreendimentos imobiliários,
quem vai pagar toda a parcela mais cara desse custo será a cultura caiçara, o
ecossistema nativo e os verdadeiros ecosturistas.











[1]&nbsp;http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/audiencias-publicas/edital-de-convocacao-da-audiencia-publica/





[2] http://blogs.estadao.com.br/herton-escobar/prefeitura-de-ilhabela-propoe-transformar-praias-do-bonete-e-castelhanos-em-areas-urbanas/



[3] Rita Mendonça e Zysman Neiman; 2002




[4] Idem