300 famílias são despejadas em Itabira (MG)
Autor: Marcel Alves | Publicado: 2011-08-04T22:38:00-03:00

Como  prediziam textos publicados em diversos sítios da internet, no dia  primeiro de Agosto de 2011 concretizou-se o despejo de 296 famílias de  uma comunidade na cidade de Itabira, Minas Gerais. Um ofício enviado  pelo Ministério Público Federal ao Governo do estado exemplifica a  irregularidade da ação: um processo de despejo não pode resultar em  pessoas e famílias desabrigadas. Despejo da comunidade Carlos Drummond em ItabiraHá  72 dias manifestantes estão acampados em frente à prefeitura de  Itabira, Minas Gerais, reivindicam maior atenção à comunidade de Carlos  Drummond. O bairro passa por um processo de despejo anunciado  oficialmente no dia 24 de Maio e que tinha como prazo máximo o primeiro  dia de Agosto. O acampamento em frente ao prédio público intencionava  pressionar o governo municipal por uma renegociação em que fosse  garantido o direito à moradia para a população de Drummond. Propostas  iniciais rejeitadas, restou a preocupação com a situação do pós-despejo,  que começa com sérios problemas.Desde  o ano 2000 o bairro Carlos Drummond foi sendo ocupado por famílias que,  de acordo com cadastro da Assistência Social, em 15 de Julho de 2011  totalizavam 296 com renda de zero a três salários mínimos. O terreno,  que há quatro décadas se encontrava  em desuso, é de propriedade da família Rosa e sua reintegração foi  requisitada pela primeira vez no mesmo ano do início da ocupação. Porém,  através de um requerimento o advogado dos proprietários apresentou  desistência de continuidade do processo. Novamente aberto em 2007,  tramitou até Março deste ano, quando foram extintas todas as formas  possíveis de protelação e a ordem de despejo foi dada.Diversos  movimentos sociais, líderes religiosos e associações profissionais  ofereceram ajuda aos moradores de Drummond, tanto em textos de apoio,  como por meio de ações. Destaca-se a atitude de Padre José Geraldo que  manteve um jejum de 13 dias pedindo maior atenção do poder público.  “Iniciei o jejum para sensibilizar as autoridades locais a fim de que  façam alguma coisa no sentido de dar segurança a essas famílias,  garantindo, ao menos, uma área em que elas possam reconstruir suas  casas.” [1]O  Brigadas Populares e Dandara (ocupação urbana de Belo Horizonte),  também se disponibilizaram, tanto para uma possível organização de  resistência quanto para garantir que a desocupação fosse realizada de  forma pacífica e justa. A população, recebendo dos meios de comunicação  da cidade instruções de deixarem suas casas antes que a polícia  colocasse em prática o despejo compulsório [2], que poderia e  provavelmente culminaria em violência, não optou pela resistência  coletiva. A ação de despejo estava marcada para o dia 1º de Agosto. No  entanto, no dia 28 de Julho, quinta-feira, as famílias começaram a  deixar suas casas voluntariamente.Ainda  assim a presença da polícia foi massiva no dia 2 de Agosto,  terça-feira, data máxima para os moradores se retirarem do local. Foi  planejada a utilização de 400 homens para a ação. Estavam presentes a  Polícia Militar com batalhões especializados de Ipatinga e Belo  Horizonte, o Choque da Polícia Militar,  o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) e um helicóptero para reforço  aéreo. À essa altura apenas cinco famílias permaneciam em suas casas à  espera da liberação do caminhão para a mudança. Nenhuma delas ofereceu  resistência.De  acordo com ofício enviado pelo Ministério Público Federal à Prefeitura  de Itabira e ao Governo do Estado [3], o despejo infringia vários  acordos internacionais que priorizam o cumprimento de direitos humanos  universais. Na ação policial, foram também desrespeitados tratados como o  bloqueio de alguns observadores que pretendiam garantir a não  utilização de violência contra os moradores, assim como auxiliar no  carregamento dos caminhões.Depois do despejo, os problemas caem onde era planejado O  bairro se transformou em uma cena literalmente arruinada, com as  construções já sem telhas, janelas e mobília. A única movimentação  restante era dos grupos policiais que passarão a fazer a segurança do terreno, para que não possa ser alvo de uma nova ocupação. Assim como permaneciam policiais também na avenida Mauro Ribeiro, na porta de um prédio recém construído, de propriedade do atual prefeito João Izael.Alguns  moradores foram para casas de parentes, outros para a rua e parte deles  seguiram para abrigos organizados pela prefeitura. A seleção de quais  famílias seriam alojadas foi feita através do cadastro no programa Minha Casa Minha Vida. A estas, que precisaram comprovar uma renda mínima, foi  garantido o abrigo. As demais não foram enquadradas como  responsabilidade do governo municipal. Houve também a tentativa de  distribuição de “bolsa-aluguel”, que se mostrou ineficiente pela falta  de disponibilização repentina de tamanha quantidade de imóveis para  locação.No  primeiro dos abrigos, o galpão Fio de Ouro, foi construído uma espécie  de labirinto de madeirite, onde cada cubículo corresponde a um  ‘apartamento’ de cozinha e dois ou três quartos. O galpão tem 10  banheiros, 40 famílias e um sistema de vigilância fabril, onde o  coordenador tem ampla visão superior de todos os ‘boxes’ e pessoas. O  mesmo não acontece no ginásio do Gabiroba. Lá, as famílias foram  alojadas em uma quadra sem nenhum tipo de divisão e possuem dois  banheiros para 50 famílias. Pretende ser uma situação de uma semana até  que no Ginásio Brazuca seja instalado a mesma estrutura do Fio de Ouro e  o abrigo se transfira.O intuito é de que essa situação permaneça por aproximadamente um ano, até que o Governo Federal tenha  condição de englobar no programa Minha Casa Minha Vida as 90 famílias. O  acampamento em frente à prefeitura segue firme, embora possa ser também  “despejado” a qualquer momento. A administração municipal já havia  requisitado a retirada dos manifestantes, mas perdeu na justiça e foi  permitida a ocupação da praça enquanto o despejo da comunidade não  acontecia.À  firmeza dos militantes que lutam agora por alojamentos dignos e pela  obrigatoriedade do poder público conceder, como prometido, terreno e  material para a construção de moradias para os que acaba de desabrigar.Rafaella Dotta Estudante de Jornalismo da Universidade Federal de São João Del Rei[1]  Parte de entrevista do Padre José Geraldo de Melo, vigário episcopal da  Região Pastoral I da Diocese de Cel. Fabriciano e Itabira-MG, concedida  a IHU On-Line (Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do  Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS), publicada no dia  21/06/2011.[2]  Como prova uma declaração dada à imprensa pelo comandante do 26º  Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Edvânio Rosa Carneiro, que  comanda a região de Itabira: “Estamos com todo o planejamento pronto”. E  ainda, "espera que os moradores saiam por livre e espontânea vontade.  Se as famílias não saírem, a PM vai agir imediatamente após o fim do  prazo", publicado em 01/06/2011.[3] As  remoções e os despejos forçados são considerados ilegais quando  realizados com o uso de força física ou violência (…) Nenhuma remoção  deve ser realizada sem o acompanhamento de funcionários públicos  devidamente identificados, que devem efetivamente zelar pela segurança  da população que está sendo removida; Observadores  independentes devidamente identificados devem estar presentes para  garantir que não sejam utilizadas força, violência ou intimidação; (...) A remoção não pode: fazer uso da violência e da intimidação, em nenhuma circunstância; Ser realizada de forma discriminatória ou replicar padrões discriminatórios; Resultar em pessoas e famílias desabrigadas; Destruir os bens das famílias afetadas;  Ignorar a situação específica de mulheres e grupos em condição de  vulnerabilidade (idosos e crianças, assim como outros). (grifo nosso)