O Concílio Vaticano II 
Autor: A verdade liberta | Publicado: 2012-09-27T12:48:00-03:00




Percurso histórico dos 20 Concílios anteriores



Mons. Vitaliano Mattioli&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

(Crato,&nbsp; 26 de setembro de 2012)


No dia 11 de outubro de 2012 celebra-se a abertura do
Concílio Vaticano II, o 21º na lista dos Concílios Ecumênicos.

Trata-se de uma oportunidade histórica para lembrar os
últimos 20 Concílios Ecumênicos.

Na verdade o primeiro Concílio foi aquele de
Jerusalém, citado por S. Lucas nos Atos dos Apóstolos (cap. 15), em torno do
ano 50. Chama-se Apostólico porque convocado pelos Apóstolos para resolver
algumas questões sobre os judeus convertidos ao cristianismo e a sujeição à lei
de Moisés.

Em seguida foram celebrados alguns concílios locais.

Depois da paz de Constantino e do Edito de Milão (na
verdade, foi proclamado em Tessalônica), no ano 313, o exercício da nova
religião cristã foi reconhecido no Império e a Igreja ganhou a sua liberdade no
sentido de que saiu da clandestinidade: de religião não lícita passou a ser
reconhecida como religião lícita.

Define-se um Concílio Ecumênico quando não é celebrado
por uma Igreja particular, como por exemplo aquele de Elvira (Espanha) no 304,
e quando tem a característica de universalidade, quando se convoca todo o
Ecúmeno, ou seja os Bispos das várias dioceses. Leva o nome da cidade onde foi
celebrado.

I) – Primeiro Concílio de Nicéia (Turquia -19 de Junho
a 25 de Julho de 325)

Foi convocado pelo "Imperador Constantino para
examinar a doutrina de Ário que negava a divindade de Cristo. Este Concílio
condenou a doutrina de Ário e definiu o dogma da divindade de Cristo.

Formação do Símbolo Niceno (fórmula breve do Credo).

II) – Primeiro Concílio de Constantinopla (Turquia -
de maio a Julho de 381). Definiu o dogma da divindade do Espírito Santo. O
Espírito Santo é Deus, como o Pai e o Filho. Formação do Símbolo
Niceno-Costantinpolitano (fórmula longa do Credo).

III) – Concílio de Éfeso (Turquia - 22 de Junho a 31
de Julho de 431). Contra Nestório, proclamou o dogma de Maria Mãe de Deus, a
Teothokos.

IV) – Concílio de Calcedônia (8 de outubro a 1 de
novembro de 451). Condenação do monofisismo. Declaração de que em Cristo há
duas naturezas (divina e humana), na única pessoa divina.

V) – Segundo Concílio de Constantinopla (Turquia -5 de
maio a 2 de Junho de 553). Confirmação das anteriores heresias cristológicas e
trinitárias.

VI) – Terceiro Concílio de Constantinopla (Turquia -7
de Novembro de 680 a 16 de Setembro de 681). Condenação do monotelismo. Em
Cristo há duas vontades (humana e divina), assim como há duas naturezas, embora
sendo uma a pessoa, aquela do Verbo.

VII) – Segundo Concílio de Nicéia (24 de Setembro a 23
de outubro de 787). Sobre a licitude do culto de veneração (e não de adoração)
das imagens sagradas, colocando um ponto final na luta iconoclasta.

Este segundo Concílio de Nicéia é o último Concílio
reconhecido pela Igreja Ortodoxa. O Oriente, com o Concílio de Santa Sofia
(879-880) decidiu não reconhecer mais os Concílios celebrados mais tarde pela
Igreja de Roma. Esta decisão foi um precedente que levou ao cisma definitivo do
16 de Julho de 1054.

VIII) – Quarto Concílio de Constantinopla (Turquia - 5
de Outubro de 869 a 28 de fevereiro de 870). Tentativa de resolver o cisma do
Patriarca Fócio.

Confirma-se a licitude do culto às imagens sagradas e
o primado do Romano Pontífice.

IX) – Primeiro Concílio de Latrão (Roma - 18 a 27 de
marco de 1123). Contra o sistema da investidura leiga. Defende-se o direito da
Igreja na eleição e consagração dos Bispos. Também condena-se a simonia.

X) – Segundo Concílio de Latrão (Roma - 4 de abril de
1139). Formularam-se alguns cânones sobre a disciplina do clero.

XI) – Terceiro Concílio de Latrão (Roma, do 5 a 19 de
março de 1179). Condenação da heresia cátara; promulgação das leis contra a
simonia; estabelecem-se normas e critérios para a eleição papal.

XII) – Quarto Concílio de Latrão (Roma - 11 a 30 de
Novembro de 1215). Condenação dos erros trinitários de Joaquim de Fiore.
Obrigação mínima da confissão e comunhão pascal. Definição da criação como ato
livre de Deus.

XIII) –Primeiro Concílio de Lião (França - 28 de junho
a 17 de julho de 1245). Ele reafirma a legitimidade do novo casamento após a
morte de um cônjuge. Esclarecimento sobre o purgatório, inferno, céu.

XIV) - Segundo Concílio de Lião (França -7 de maio a
17 de Julho de 1274). Elaborou-se um regulamento para o conclave. Confirma-se a
doutrina sobre o Espírito Santo, sobre a sorte das almas depois da morte e
sobre o primado do Romano Pontífice.

XV) – Concílio de Viena (França – 16 de outubro de
1311 a 6 de maio de 1312). Supressão da Ordem dos Templários. Sustenta-se que a
alma é forma substancial do corpo.

XVI) – Concílio de Constança (Suíça - 5 de Novembro de
1414 a 22 de abril de 1418). Solução do grande cisma do Ocidente. Condenação
dos erros de Wicleff e de Huss. Esclarece-se a relação entre o Papa e o
Concílio.

XVII) – Concílio de Basiléia, Ferrara, Florença, Roma
(Suíça - Itália, 23 de Julho de 1431 a 7 de maio de 1437). Declarações sobre o
Espírito Santo, sobre a Eucaristia e sobre os Novíssimos.

XVIII) – V Concílio de Latrão (Roma - 3 de maio de
1512 a 16 de marco de 1517). Declarações sobre a imortalidade da alma e
decretos sobre a reforma da Igreja.

XIX) – Concílio de Trento (Itália - Roma – 13 de
dezembro de 1545 a 4 de dezembro de 1563).

Concílio da Contra-Reforma para corrigir os erros de
Lutero e confirmar e esclarecer a doutrina da Igreja na sua totalidade.

XX) – Concílio Vaticano I (8 de dezembro de 1869 a 18
de Julho 1870). Declaração sobre a Doutrina da fé católica contra o liberalismo
e o racionalismo. Sobre a estrutura da Igreja. Define-se o Primado do Papa e a
sua infalibilidade.

XXI) - Concílio Vaticano II (11 de outubro de 1962 a 7
de dezembro de 1965).


História do Concílio Vaticano II&nbsp;


Analises dos Documentos




Quatro
Constituições conciliares





Em 25 de janeiro de 1959 o Papa João
XXIII, depois de um pontifical solene na Basílica de São Paulo, anunciou aos
Cardeais o projeto de realizar um novo Concílio.

A surpresa foi grande porque João XXIII
tinha sido eleito Papa em 28 de outubro do ano anterior.

Mais tarde soube-se que já o seu
predecessor, Pio XII, teve essa ideia e, em segredo, começou os trabalhos
preparatórios. Mas depois pensou que o tempo ainda não estava maduro.

João XXIII começou os preparativos no mês
de maio seguinte constituindo a Pontifícia Comissão Antepreparatória. Nomeou
Mons. Pericle Felici secretário da mesma.

Em junho de 1960 com o Motu proprio Superno Dei
&nbsp;instituiu as 11 Comissões preparatórias: teologia, bispos e governo das
dioceses, disciplina do clero e do povo cristão, religiosos, sacramentos,
liturgia, seminários, igrejas orientais, missões, leigos.

Finalmente no dia 11 de outubro de 1962
foi aberto oficialmente o novo Concílio. O Papa escolheu esta data porque,
então, nesse dia celebrava-se a festa de Maria, Teothokos, Mãe de Deus. De tal
forma manifestou a intenção de colocar o desempenho do Concílio sob a proteção
de Maria.

O discurso de Santa Missa de abertura,
Gaudet Mater Ecclesia, apontou as diretrizes do Concílio e motivou a
oportunidade de celebrar o novo Concílio. Disse que o objetivo principal do
Concílio deve ser a apresentação, defesa e difusão do sagrado depósito da
doutrina cristã: “5.1. O que mais interessa para o Concílio é que o sagrado
depósito da doutrina cristã seja custodiado e ensinado da forma mais eficaz.
Tal doutrina abraça o homem integral, composto de alma e de corpo, e a nós, que
moramos nessa terra, nos manda buscar como peregrinos a pátria celeste ... 2. O
vigésimo primeiro Concílio Ecumênico ... quer transmitir de forma integral, não
falseada, não em parte, a doutrina Católica”.

Em seguida, se move sobre o modo de se
comportar da Igreja em torno aos erros doutrinários: "Abrindo o Concílio
Ecumênico Vaticano II, é claro mais do que nunca que a verdade do Senhor
permanece para sempre. 2. Não houve tempo em que a Igreja não se opôs a estes
erros; muitas vezes também os condenou, e as vezes com a maior severidade.
Quanto ao tempo presente, a Esposa de Cristo prefere usar o remédio da
misericórdia ao invés de usar as armas do rigor; pensa que deva-se atender as
necessidades de hoje, expondo mais claramente o valor do seu ensino e não
condenando.

O discurso de abertura termina expressando
o desejo de promover a unidade na família cristã e humana porque:
"Infelizmente toda a família cristã ainda não conseguiu plenamente essa
unidade visível na verdade."

A primeira sessão terminou no dia 8 de dezembro de 1962. Os trabalhos
foram atualizados pelo mês de setembro do ano seguinte.

Enquanto isso, no dia 3 de junho de 1963 o
Papa João XXIII morreu. Automaticamente com a morte do Papa, o Concílio foi
suspenso. Corresponde ao sucessor continuá-lo ou não.

O novo Papa eleito no dia 21 de junho foi
Giovanni Battista Montini, que tomou o nome de Paulo VI. Ele expressou
imediatamente o desejo de continuar o Concílio.

A segunda sessão
foi aberta no dia 29 de setembro de 1963 e terminou no dia 4 de dezembro de
1963.

Em seu discurso de abertura, Paulo VI
apresentou os quatro objetivos do Concílio: “Resumiremos em quatro pontos, que
são: a definição ou, se preferir, a consciência de Igreja, a sua reforma, a
restauração da unidade entre todos os cristãos e o diálogo da Igreja com os
homens contemporâneos”.

Em janeiro de 1964 Paulo VI fez a
histórica visita à Terra Santa seja para retornar às origens do cristianismo,
como para reacender as relações entre a religião hebraica e o Estado de Israel,
ainda não reconhecido oficialmente pela Santa Sé. Mas também para fazer
novas&nbsp; alianças com a Igreja Ortodoxa. Comovente e único na história
anterior foi o encontro e o abraço em Jerusalém entre Paulo VI e Atenágoras,
Patriarca de Constantinopla.

A terceira sessão foi a do 14 de setembro de 1964 a 21 de novembro. Em
seu discurso de encerramento, Paulo VI proclamou Maria: Mãe da Igreja:
"Por esta razão, parece-nos necessário que nesta sessão pública anunciemos
publicamente um título com o qual seja honrada a Beata Virgem Maria, que foi
solicitado por diversas partes do mundo católico e nos é especialmente caro e
aceitável, porque com admirável síntese expressa a posição privilegiada que na
Igreja este Concílio reconheceu ser própria da Mãe de Deus.

Por isso para a glória da Beata Virgem e
para a nossa consolação declaramos Maria Santíssima Mãe da Igreja, ou seja de
todo o povo cristão, seja dos fieis que dos Pastores, que a chamamos Mãe
amadíssima; e estabelecemos que com este título todo o povo cristão a partir de
agora honre ainda mais a Mãe de Deus e lhe dirija súplicas”.

A quarta sessão:
aberta no dia 14 de Setembro de 1965, terminou no dia 8 de dezembro de 1965,
festa da Imaculada Conceição.

No discurso de abertura caracterizou dessa
forma o Concílio: "Não parece difícil dar ao nosso Concílio Ecuménico o
caráter de um ato de amor: de um grande e tríplice ato de amor: para com Deus,
para com a igreja, para com a humanidade".

Nesta sessão, no dia 4 de outubro de 1965,
Paulo VI visitou a Assembléia das Nações Unidas em Nova York, oficialmente
convidado para celebrar o vigésimo aniversário da ONU.

No dia 18 de novembro de 1965 Paulo VI,
perto do encerramento do Concílio deu um discurso falando da atitude que se
deveria ter no pós-concílio, quase que prevendo a confusão que aconteceria em
seguida. &nbsp;"Veneráveis ​​Irmãos, não devemos tanto prestar atenção a essas
reformas necessárias, mas sim àquelas morais e espirituais, que nos façam mais
em conformidade com o nosso Divino Mestre e mais aptos para os deveres da nossa
respectiva vocação. Devemos principalmente esperar isso: a nossa efetiva
santificação e a real capacidade de difundir entre os homens do nosso tempo a
mensagem evangélica”.

No dia 7 de dezembro de 1965, véspera do
encerramento, celebrou-se a Santa Missa da última sessão. Paulo VI na homilia
resumiu dessa forma todo o Concílio: "No rosto de cada homem deve-se ver o
rosto de Cristo, e neles, aquele do Pai Celestial. Para conhecer a Deus é
preciso conhecer o homem. Amar a Deus para amar o homem. Todo este Concílio
resume-se no seu significado conclusivo religioso, como um poderoso convite à
humanidade de hoje a encontrar, através do amor fraterno, a Deus”.

No final da celebração eucarística
aconteceu um fato importante. Paulo VI com a Carta Apostólica Ambulate in Dilectione,
aboliu a excomunhão imposta no dia 16 de julho de 1054 ao Patriarca de
Constantinopla Miguel Cerulário. Ao mesmo tempo em Constantinopla (Istambul), o
Patriarca Atenágoras, revogava a excomunhão do Seu predecessor ao Papa Leão IX.
Assim a Carta de Paulo VI: "Queremos eliminar da memória da Igreja a
sentença de excomunhão emitida então, tirá-la do caminho, e a queremos
enterrada no esquecimento e apagada. Temos o prazer de que nos seja dada a
oportunidade de realizar este ato de caridade fraterna aqui em Roma, ao lado do
túmulo do Apóstolo Pedro, no mesmo dia em que o mesmo acontece em
Constantinopla (Istambul), que é chamada de Nova Roma." O Card. Johannes
Willebrands leu a Declaração Conjunta da Igreja Católica Romana e da Igreja
Ortodoxa de Constantinopla. Logo depois, o Cardeal Agostino Bea leu a carta
citada Ambulate in
Dilectione.&nbsp;&nbsp;

Os documentos conciliares são:

Quatro
Constituições:

Sacrosanctum Concilium (sobre a Liturgia),
4 de dezembro de 1963 (2178 eleitores, 2159 placet)

Lumen Gentium (sobre a Igreja), 21 de
novembro de 1964 (2145 eleitores, 1921 placet)

Dei Verbum (sobre a Revelação Divina), 18
de novembro de 1965 (2350 eleitores, &nbsp;2344 placet)

Gaudium et Spes (sobre a Igreja no Mundo
contemporâneo), 7 de dezembro de 1965 (2373 eleitores, 2309 placet)

Nove Decretos:

Inter Mirifica (sobre as ferramentas da
comunicação social), 4 de dezembro de 1963 (2124 eleitores, 1960 placet)

Orientalium Ecclesiarum (sobre as Igrejas
Orientais católicas), 21 de novembro de 1964 (2149 eleitores, 2110 placet)

Unitatis Redintegratio (sobre o
Ecumenismo), 21 de novembro de 1964 (2148 eleitores, 2137 placet)

Christus Dominus (sobre os bispos), 28 de
outubro de 1965 (2322 eleitores, 2319 placet)

Perfectae Caritatis (sobre os religiosos)
28 de outubro de 1965 (2325 eleitores, 2321 placet)

Optatam totius (sobre a formação
sacerdotal) 28 de outubro de 1965 (2321 eleitores, 2318 placet)

Apostolicam Actuositatem (sobre o
apostolado dos Leigos) 18 de novembro de 1965 (2342 eleitores, 2340 placet)

Ad Gentes (sobre a atividade missionária),
7 de dezembro de 1965 (2399 eleitores, 2394 placet)

Presbyterorum Ordinis (sobre o ministério
e a vida dos Presbíteros), 7 de dezembro de 1965 (2394 eleitores, 2390 placet)

Três declarações:

Gravissimum Educationis (sobre a educação
cristã), 28 de outubro de 1965 (2096 eleitores, 1912 placet)

Nostra Aetate (sobre a relação com as
Religiões não-cristãs), 28 de outubro de 1965 (2312 eleitores, 2221 placet)

Dignitatis Humanae (sobre a liberdade
religiosa), 7 de dezembro de 1965 (2386 eleitores, 2308 placet)

Em 1966, o jornalista italiano Alberto
Cavallaria escreveu em um livro-entrevista: "O verdadeiro significado do
Concílio Vaticano II só será reconhecido depois de muitas décadas e toda
conclusão rígida torna-se imprudente" (Il Vaticano che cambia, Mondadori,
p. 27).

Hoje, após 50 anos desde o início do
Concílio, essa reflexão aparece verdadeira.



O Papa&nbsp;Bento XVI na Missa celebrada
em Frascati (Itália) no dia 15 de julho de 2012 durante a homilia se expressou
assim: “Os Documentos do Concílio contém uma riqueza enorme para a formação da
nossa consciência”.

Com certeza o Concílio foi uma grande
graça para a Igreja, mas ao longo destes 50 anos desde a sua abertura, nem
sempre se ouviram vozes de acordo sobre a sua interpretação e atuação. Mais de
uma vez o Vaticano foi apresentado como&nbsp; uma linha de demarcação entre o
pré e o pós-Concílio, ou seja numa linha de descontinuidade. Nada podia estar
mais errado. Por isso Bento XVI poucos meses depois da sua eleição pontifícia
considerou oportuno chamar a atenção sobre a correta interpretação com que se
deve ler este Concílio. Aproveitou a ocasião de cumprimentos de Natal
apresentando-lhes o Sagrado Colégio dos Cardeais, no dia 22 de dezembro de
2005.

Depois da primeira parte, começou a falar
sobre o Concílio. Assim se expressou: “O último acontecimento deste ano, sobre
o qual gostaria de me deter nesta ocasião, é a celebração do encerramento do
Concílio Vaticano II, há quarenta anos. Tal memória suscita a interrogação:
qual foi o resultado do Concílio? Foi recebido de modo correcto? O que, na
recepção do Concílio, foi bom, o que foi insuficiente ou errado? O que ainda
deve ser feito? Ninguém pode negar que, em vastas partes da Igreja, a recepção
do Concílio teve lugar de modo bastante difícil... Surge a pergunta: por que a
recepção do Concílio, em grandes partes da Igreja, até agora teve lugar de modo
tão difícil? Pois bem, tudo depende da justa interpretação do Concílio ou como
diríamos hoje da sua correcta hermenêutica, da justa chave de leitura e de
aplicação. Os problemas da recepção derivaram do facto de que duas
hermenêuticas contrárias se embateram e disputaram entre si. Uma causou
confusão, a outra, silenciosamente mas de modo cada vez mais visível, produziu
e produz frutos. Por um lado, existe uma interpretação que gostaria de definir
"hermenêutica da descontinuidade e da ruptura"... Por outro lado, há
a "hermenêutica da reforma", da renovação na continuidade do único
sujeito-Igreja, que o Senhor nos concedeu; é um sujeito que cresce no tempo e
se desenvolve, permanecendo porém sempre o mesmo, único sujeito do Povo de Deus
a caminho. A hermenêutica da descontinuidade corre o risco de terminar numa ruptura
entre a Igreja pré-conciliar e a Igreja pós-conciliar”.

Para facilitar "Hermenêutica da
Reforma," Eu quero apresentar, ainda que de forma condensada, as 4
constituições conciliares. 





A Constituição
sobre a Sagrada Liturgia: Sacrosanctum Concilium, 4 de dezembro de 1963

A Constituição se limitou a definir as
orientações para a reforma, cuja execução foi confiada em grande parte às
Conferências episcopais (esta é a primeira atribuição de uma competência
jurídica dada às Conferências Episcopais pelo Concílio). Esta Constituição fixa
os princípios gerais da reforma e apresenta um caráter doutrinal. Faz ver como
a liturgia é “o cume ao qual tenda a ação da Igreja, e ao mesmo tempo a fonte
de onde mana a sua força" (n. 10). Fala sobre a participação ativa dos
leigos: Discussão sobre a participação ativa dos leigos: “Os cristãos não
assistam a este mistério de fé como estranhos ou expectadores mudos, mas
participem na ação sagrada, consciente, piedosa e ativamente” (n. 48).
Desenvolve claramente uma noção de Povo de Deus, no meio da qual a Hierarquia
tem uma função de serviço. O Documento fala também da música sagrada, dos
sacramentos, da liturgia das Horas, do ano litúrgico e da reforma do
calendário. Paulo VI com o Motu Próprio ‘Sacram Liturgia’ (25 de Janeiro de
1964) deu início a uma primeira série de reformas. Com a Constituição
Apostólica "Missale Romanum" (3 de Abril de 1969) entra em vigor a
"Instrução Geral do Missal Romano e Introdução ao Lecionário". Paulo
VI, com a Carta Apostólica "Mysterii Paschalis" estabeleceu as normas
para a reforma do calendário e do ano litúrgico.

A Constituição
Dogmática sobre a Igreja: Lumen Gentium, 21 de novembro de 1964.

Este documento envolve toda a Igreja na
sua estrutura e na sua atividade. O primeiro capítulo fala do mistério da
Igreja que “é, no Cristo, como que o Sacramento, ou seja, o sinal e o meio da
união íntima com Deus e da unidade de todo o gênero humano” (n.1, e descreve a
relação da Igreja de Deus, Pai, Filho e Espírito Santo. O segundo capítulo
apresenta a Igreja como Povo de Deus, constituído pelo Batismo e do qual a
cabeça é Cristo, a caminho através da história e destinado a reunir todos os
homens. Lembra os laços entre a Igreja e os Cristãos não católicos, seus
relacionamentos com os não-cristãos e afirma os caráter missionário do Povo de
Deus. Apresenta em seguida os membros do Povo de Deus: a hieraquia (bispos,
sacerdotes e diáconos) e os leigos. O terceiro, sobre a hierarquia, afirma a
colegialidade do episcopado (os bispos sucessores dos apóstolos, ao redor do
Papa sucessor de Pedro, seu chefe, receberam de Cristo a responsabilidade da
Igreja universal) e decide que os Episcopados locais podem restaurar o
diaconado como uma Ordem permanente, e conferir esta Ordem a homens casados. O
capítulo quarto, sobre os leigos, mostra a eles a participação na vida e na
missão da Igreja (culto, proclamação do Evangelho, orientação para o Cristo da
vida e das atividades de toda a humanidade). O quinto capítulo fala da vocação
à santidade por parte de todos os membros do Povo de Deus. O capítulo sexto,
sobre os religiosos, explica a função da vida religiosa em relação à vida
espiritual de todo o povo cristão. O sétimo capítulo apresenta a Igreja,
peregrina na terra, para a vida eterna, em comunhão com a Igreja celeste.
Finalmente o capítulo oitavo apresenta a função materna da Virgem Maria no
mistério de Cristo e da Igreja. Está em sintonia com este texto que Paulo VI,
no dia 21 de novembro de 1954, deu à Virgem o título de Mãe da Igreja, porque
ela, em quanto mãe de Cristo, é também mãe de todo o Povo de Deus, seja dos
fiéis como dos pastores.

Ao documento foi adicionado por vontade
explícita de Paulo VI, uma "Nota Explicativa Prévia", contendo alguns
fundamentos sobre o texto para evitar interpretações erradas. Esta Nota deve
ser considerada parte integral do mesmo Documento.

Constituição Dogmática sobre a Revelação: Dei
Verbum, 18 de Novembro de 1965.

Documento de fundamental importância para
a compreensão da Palavra de Deus e da relação com o Magistério da Igreja. Deus
tem falado aos homens. O Cristo, Palavra (Verbo) de Deus, por quem todas as
coisas foram criadas, é a plenitude da Revelação. A Constituição mostra como na
Sagrada Escritura se encontra a Palavra de Deus fixada por escrito sob a
inspiração do Espírito Santo, enquanto que a Palavra de Deus, confiada por
Cristo aos Apóstolos, é transmitida pela Tradição integralmente aos sucessores
dos apóstolos. A Hierarquia tem a tarefa de interpretar autenticamente a
Palavra de Deus. Este aspecto é analisado no segundo capítulo (n. 7-10). O
problema que mais ocupou a Assembleia Conciliar foi exatamente o das fontes da
Revelação: só a Sagrada Escritura ou também a Tradição (a interpretação da
Igreja ao longo dos séculos). O texto estabeleceu que existem duas fontes da Revelação:
a S. Escritura e a Tradição da Igreja. Alguns passos fundamentais:
"Relação entre a Sagrada Tradição e a Sagrada Escritura. A Sagrada
Tradição, portanto, e a Sagrada Escritura estão intimamente unidas e
compenetradas entre si. Com efeito, decorrente ambas da mesma fonte divina,
fazem como que uma só coisa e tendem ao mesmo fim. A Sagrada Escritura é a
palavra de Deus enquanto que foi escrita por inspiração do Espírito Santo; a
Sagrada Tradição, por sua vez transmite integralmente aos sucessores dos
Apóstolos a palavra de Deus confiada por Cristo Senhor e pelo Espírito Santo
aos Apóstolos...&nbsp; Disso resulta que a Igreja não tira só da Sagrada
Escritura a sua certeza a respeito de todas as coisas reveladas. Por isso,
ambas devem ser recebidas e veneradas com igual espírito de piedade e
reverência (n. 9). Relação de uma e outra com a Igreja e com o Magistério
eclesiástico.&nbsp; A sagrada Tradição e a Sagrada Escritura constituem um só
depósito sagrado da palavra de Deus, confiado à Igreja...Porém, o encargo de
interpretar autênticamente a palavra de Deus escrita ou contida na Tradição,
foi confiado só ao magistério vivo da Igreja, cuja autoridade é exercida em
nome de Jesus Cristo. Este magistério não está acima da palavra de Deus, mas
sim ao seu serviço, ensinando apenas o que foi transmitido... É claro,
portanto, que a Sagrada Tradição, a Sagrada Escritura e o Magistério da Igreja,
segundo o sapientíssimo desígnio de Deus, de tal maneira se unem e se associam
que um sem o outro não se mantém, e todos juntos, cada um a seu modo, sob a
ação do mesmo Espírito Santo, contribuem eficazmente para a salvação das
almas”.&nbsp; Finalmente, a Constituição enfatiza o papel fundamental que deve
ter as Escrituras em toda a vida da Igreja.

Constituição sobre
a Igreja no mundo do nosso tempo: Gaudium et Spes, 7 de Dezembro de
1965.

Esta Constituição está formada por uma
primeira parte sobre a vocação do homem, e por uma segunda sobre alguns
problemas mais urgentes. Uma introdução descreve primeiramente a condição do
mundo de hoje, com as suas profundas transformações, as suas esperanças e os
seus medos. A Igreja quer captar tudo o que seja sinal da presença e da vontade
de Deus nos acontecimentos, nas exigências e aspirações dos homens. A primeira
parte responde a algumas perguntas: o que a Igreja acha da dignidade do homem,
o que se deve recomendar para a edificação da sociedade moderna, qual é o
significado último da atividade humana. Finalmente, no último capítulo discute
o papel que a Igreja quer desempenhar no mundo contemporâneo.

A segunda parte estuda sucessivamente a
dignidade do matrimônio e da família, a promoção da cultura, da vida econômica
e social, a vida da comunidade política, e por fim a paz e a promoção da
comunidade das nações.

A Igreja em tudo isso, ainda que consciente
de suas limitações, propõe-se a esta finalidade: ajudar com a sua luz onde for
possível; ajudar com a sua esperança; a sua mão na mão dos homens, abertamente,
para salvar o homem.

Os nove Decretos 

Os
deveres pastorais dos Bispos: Christus
Dominus, 28 de outubro de 1965

Este decreto explica
primeiramente as aplicações práticas da colegialidade do Episcopado
(participação de todos os bispos na responsabilidade da Igreja universal). Fala
explicitamente de um problema de fundamental importância, ou seja, o Exercício
do poder do Colégio Episcopal. No n. 4 esclarece assim: “Os Bispos, em virtude
da sua consagração sacramental e pela comunhão hierárquica com a cabeça e os
membros do colégio, são constituídos membros do corpo episcopal. A ordem dos
Bispos, porém, que sucede ao colégio dos Apóstolos no magistério e no governo
pastoral, e, mais ainda, na qual o corpo apostólico continua perpetuamente, é
também, juntamente com o Romano Pontífice, sua cabeça, e nunca sem a cabeça,
sujeito do supremo e pleno poder sobre toda a Igreja, poder este que não pode
ser exercido sem o consentimento do Romano Pontífice. Este poder é exercido
solenemente no Concílio Ecumênico”. Em seguida analisa as relações do bispo com
a Igreja particular. Por fim, o Decreto fala da atividade das Conferências
Episcopais.

O
ministério e a vida sacerdotal: Presbiterorum
Ordinis, 7 de dezembro de 1965.

Este Decreto é dedicado
especialmente aos sacerdotes, porque eles deverão ter um papel particularmente
importante na obra de renovação da Igreja. O Decreto expõe as funções do
sacerdote, as suas relações com o bispo, com os seus irmãos e com os leigos, e
demonstra como o Ministério seja para o sacerdote fonte de vida espiritual e
como a sua união com Cristo por meio do seu sacerdócio lhe permita realizar a
unidade da sua existência. Este texto reafirma a lei do celibato para os
sacerdotes da Igreja Latina. O Decreto enfatiza a unidade da missão de todos os
sacerdotes, que é basicamente a mesma, independentemente da tarefa particular
confiada a cada um.

A
formação sacerdotal: Optatam totius,
28 de outubro de 1965.

Este Decreto define o quadro
geral de uma renovação na formação dada nos seminários, de acordo com o esforço
de atualização de toda a Igreja, seja do ponto de vista espiritual que acadêmico;
por isso fala da necessidade de uma revisão dos estudos eclesiásticos. Os
seminaristas devem estar preparados de tal forma que sejam capazes de assumir
as pesadas responsabilidades em um momento de renovação como o nosso.

A
renovação da vida religiosa: Perfectae
Caritatis, 28 de outubro de 1965.

Este Decreto estabelece as
regras gerais para uma revisão das condições da vida religiosa, colocando
atenção especialmente sobre a prática dos clássicos três votos, de modo que
possa melhor cumprir a sua missão, não só de santificação do indivíduo, mas em
relação com a vida espiritual de toda a Igreja.

O
apostolado dos leigos: Apostolicam
Actuositatem, 18 de novembro de 1965.

Este Decreto desenvolve a
doutrina da vocação dos leigos para o apostolado, estabelece os fins deste
apostolado (proclamação da mensagem evangélica e a sua aplicação em toda a vida
da humanidade), mostra as diferentes formas e define as regras gerais da
organização, principalmente as relações com a hierarquia.

A
atividade missionária da Igreja: Ad
Gentes, 7 de dezembro de 1965.

O decreto enfatiza e aprofunda
o caráter essencialmente missionário da Igreja. A missão responde à vontade
expressa de Deus pela Salvação de todos os homens. Estuda também a obra
missionária que conduz, que leva à formação de novas igrejas, estabelece em que
consiste a vocação dos missionários e qual tenha que ser a sua formação, e
traça as grandes linhas de uma reorganização de toda a Igreja a esta atividade.

As
Igrejas orientais católicas: Orientalium
Ecclesiarum, 21 de novembro de 1964.

Este Decreto enfatiza a
legítima diversidade das Igrejas locais na unidade da Igreja universal, afirma
a igualdade absoluta das Igrejas locais, e proclama o direito e o dever, para
as Igrejas Orientais, de conservar e desenvolver zelosamente o seu patrimônio
eclesiástico e espiritual. Os direitos dos Patriarcados orientais são
destacados pelo texto que trata, finalmente, das relações entre Orientais
católicos e ortodoxos, especialmente no que respeita à possibilidade para os
ortodoxos de receber os Sacramentos na Igreja católica e vice-versa.

O
Ecumenismo: Unitatis Redintegratio,
21 de novembro de 1964.

Este Decreto visa apresentar a
dura realidade da "Ruptura da Unidade da Igreja e os laços de união entre
todos os cristãos’. No n. 3 diz que: “Os que crêem em Cristo e foram
devidamente baptizados, estão numa certa comunhão, embora não perfeita, com a
Igreja católica. De fato, as discrepâncias que de vários modos existem entre
eles e a Igreja católica... criam não poucos obstáculos, por vezes muito
graves, à plena comunhão eclesiástica. O movimento ecumênico visa superar estes
obstáculos... Pois o Espírito de Cristo não recusa servir-se delas (as Igrejas
e Comunidades separadas) como de meios de salvação cuja virtude deriva da
própria plenitude de graça e verdade confiada à Igreja católica. Contudo, os
irmãos separados, quer os indivíduos quer as suas Comunidades e Igrejas, não
gozam daquela unidade que Jesus quis prodigalizar a todos os que regenerou e
convivificou num só corpo e numa vida nova e que a Sagrada Escritura e a
venerável Tradição da Igreja professam. Porque só pela Igreja católica de
Cristo, que é o meio geral de salvação, pode ser atingida toda a plenitude dos
meios salutares”. No n. 4 o documento fala sobre o movimento ecumênico: “Por
«movimento ecumênico» entendem-se as atividades e iniciativas, que são
suscitadas e ordenadas, segundo as várias necessidades da Igreja e
oportunidades dos tempos, no sentido de favorecer a unidade dos cristãos”.
&nbsp;O n. 4 conclui convidando todos os fiéis à oração.

Os
meios de comunicação social: Inter
Mirifica, 4 de dezembro de 1963.

Este Decreto estuda a Mídia em
si mesma. No segundo capítulo destaca a urgência de ver como a Igreja possa
utilizá-la para as suas finalidades apostólicas.

As&nbsp;&nbsp;
três&nbsp; Declarações&nbsp;&nbsp; 

A educação&nbsp; cristã: Gravissimum
Educationis,&nbsp; 28 de &nbsp;outubro de &nbsp;1965. 

Esta Declaração&nbsp; de &nbsp;importância fundamental se propõe de fixar
alguns&nbsp; princípios fundamentais sobre a
educação cristã. &nbsp;O texto sublinha o
direito inalienável de cada pessoa&nbsp; de
receber&nbsp; uma educação&nbsp; verdadeiramente humana e aquele de todos
os&nbsp; batizados &nbsp;para uma educação cristã. Lembra os
direitos&nbsp; e os&nbsp; deveres&nbsp;
que derivam deste princípio seja pela pessoa como pela família, a sociedade
&nbsp;e a Igreja. Defende o direito dos pais de
poder exercer esta insubstituivel função educativa: “Os pais, que transmitiram
a vida aos filhos, têm uma gravíssima obrigação de educar a prole e, por isso,
devem ser reconhecidos como seus primeiros e principais educadores...A família
é, portanto, a primeira escola das virtudes sociais de que as sociedades têm
necessidade... O dever de educar, que pertence primariamente à família, precisa
da ajuda de toda a sociedade. Faz parte dos seus deveres promover de vários
modos a educação da juventude: defender os deveres e direitos dos pais e de
outros que colaboram na educação e auxiliá-los; segundo o princípio da
subsidiariedade, ultimar a obra da educação.. Finalmente, por uma razão
particular pertence à Igreja o dever de educar.. A Igreja é obrigada a dar,
como mãe, a estes seus filhos aquela educação...”. &nbsp;Enfim,&nbsp;
o texto explica&nbsp; a tarefa dos
colégios e faculdades&nbsp; católicas e
apresenta algumas orientações &nbsp;porque estas
instituições possam cumprir &nbsp;plenamente aquele
serviço que constitue &nbsp;a razão &nbsp;do próprio ser, no setor &nbsp;da formação humana e religiosa.



As relações&nbsp; da Igreja com&nbsp; as&nbsp;
Religiões &nbsp;não cristãs: Nostra
Aetate,&nbsp; 28 de outubro de 1965.

Esta Declaração se
propõe de pôr&nbsp; em evidência tudo que pode
constituir a base dum diálogo. Depois&nbsp;
duma&nbsp; olhada&nbsp; sintética&nbsp;
sobre as religiões não cristãs em geral,&nbsp;
a Declaração fala do lugar &nbsp;especial
que ocupa o induísmo, e apresenta em seguida as relações com o Islam. O
texto&nbsp; fala em forma mais longa sobre
os&nbsp; Hebreus;&nbsp; põe em evidência que a Igreja está
enraizada&nbsp; no&nbsp; Antigo Testamento; depois&nbsp; expõe&nbsp;&nbsp;
o ensinamento autêntico da&nbsp; Igreja
acerca a responsabilidade&nbsp; pela morte de
Cristo, que não pode ser atribuída aos &nbsp;hebreus daquele &nbsp;tempo, tanto menos aos seus descendentes. &nbsp;&nbsp;Exprime&nbsp; palavras&nbsp;
de reprovação e de deploração pelas persecuções&nbsp; suportadas&nbsp;
dos &nbsp;hebreus e pelas &nbsp;manifestações de antisemitismo. Enfim&nbsp; a Declaração&nbsp;
sublinha&nbsp; a unidade da família
humana, de qual &nbsp;Deus é o &nbsp;Pai, &nbsp;por
isso deve cair &nbsp;qualquer &nbsp;forma de discriminação e &nbsp;de &nbsp;perseguição. 

A&nbsp; liberdade religiosa: Dignitatis
Humanae,&nbsp; 7&nbsp; de dezembro
de &nbsp;1965.

O&nbsp; documento (cap. 1) fala sobre a libedade
que&nbsp; cada&nbsp;
homem&nbsp; tem por direito natural de
não ser&nbsp; impedido de &nbsp;professar aquela religião &nbsp;que ele&nbsp;
crê ser a verdadeira. Esta liberdade consiste nisto: nenhuma autoridade&nbsp; humana, política ou de&nbsp; outro gênero,&nbsp;
pode forçar a agir &nbsp;contra a própria
consciência e nenhum deve ser impedido de agir &nbsp;em coerência à &nbsp;própria consciência. Este direito&nbsp; se&nbsp;
funda na própria dignidade&nbsp; da
pessoa&nbsp; humana; desta dignidade
brota&nbsp; o dever moral de&nbsp; buscar a verdade,&nbsp; sobretudo&nbsp;
em&nbsp; materia religiosa e de viver
secundo os &nbsp;ensinamentos &nbsp;da verdade; &nbsp;cada &nbsp;constrição
atuada&nbsp; pelos homens dificulta a busca da
verdade.&nbsp; A&nbsp; liberdade&nbsp;
religiosa deve ser garantida pelas leis.&nbsp;
O&nbsp; texto apresenta com
cuidado&nbsp; os deveres&nbsp; e os&nbsp;
direitos das &nbsp;autoridades &nbsp;civis neste setor. Nos n. 2 e 3 &nbsp;é apresentada claramente esta doutrina: “(n.
2): A pessoa humana tem direito à liberdade religiosa. Esta liberdade consiste
no seguinte: todos os homens devem estar livres de coacção, quer por parte dos
indivíduos, quer dos grupos sociais ou qualquer autoridade humana; e de tal
modo que, em matéria religiosa, ninguém seja forçado a agir contra a própria
consciência, nem impedido de proceder segundo a mesma, em privado e em público,
só ou associado com outros, dentro dos devidos limites. Declara, além disso,
que o direito à liberdade religiosa se funda realmente na própria dignidade da
pessoa humana. Este direito da pessoa humana à liberdade religiosa na ordem
jurídica da sociedade deve ser de tal modo reconhecido que se torne um direito
civil... O direito à liberdade religiosa não se funda, pois, na disposição
subjectiva da pessoa, mas na sua própria natureza... (n. 3) &nbsp;Cada um tem o dever e consequentemente o
direito de procurar a verdade em matéria religiosa...O homem... não deve,
portanto, ser forçado a agir contra a própria consciência. Nem deve também ser
impedido de atuar segundo ela, sobretudo em matéria religiosa... É, portanto,
uma injustiça contra a pessoa humana e contra a própria ordem estabelecida por
Deus, negar ao homem o livre exercício da religião na sociedade, uma vez
salvaguardada a justa ordem pública”. 

&nbsp;&nbsp; No capitulo 2&nbsp; o texto&nbsp;
aprofunda&nbsp; a liberdade&nbsp; religiosa à&nbsp;
luz da Revelação.&nbsp; Falando da sua
missão a&nbsp; Igreja&nbsp;&nbsp; defende&nbsp;&nbsp;
para si&nbsp; o&nbsp; direito de&nbsp;
usufruir sem impedimentos desta&nbsp;
liberdade &nbsp;religiosa para exercitar
a missão que &nbsp;o mesmo Cristo-Deus lhe confiou. &nbsp;