Autor: Mateus Rosa Tognella | Publicado: 2015-04-19T17:57:00-03:00


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História do Dia do Índio



O Dia do Índio, 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540 de 1943, e relembra o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continente resolveram participar do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México.

Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos".

Durante este congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América.

O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas após a intervenção do Marechal Rondon apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril.

Organizações e associações indígenas

As associações e organizações indígenas surgiram, no Brasil, ainda durante o século XX, nos anos 80. Entre os organismos e associações nativas que têm como objetivo estatutário a defesa dos direitos humanos dos Povos Indígenas incluem-se o Warã Instituto Indígena Brasileiro e o GRUMIN Com o objetivo de preservar e difundir a cultura indígena e facilitar o acesso à informação e comunicação entre as diferentes nações indígenas foi fundado o Índios online.

Os povos indígenas do Brasil

A denominação mais conhecida das várias etnias não é quase nunca a forma como seus membros se referem a si mesmos, e sim o nome dado a ela pelos brancos ou por outras etnias, muitas vezes inimigas, que os chamavam de forma depreciativa, como é o caso dos caiapós.

Entre as primeiras obras publicadas sobre os povos indígenas brasileiros, no século XVI, encontram-se os livros escritos pelo mercenário alemão Hans Staden, pelo missionário francês Jean de Léry e pelo historiador português Pero de Magalhães Gândavo. O primeiro inventário dos nativos brasileiros só foi feito em 1884, pelo viajante alemão Karl von den Steinen, que registrou a presença de quatro grupos ou nações indígenas, de acordo com as suas línguas: tupis-guaranis, jê ou tapuias, nuaruaques ou maipurés e caraíbas ou caribas. Von den Steinen também assinala quatro grupos lingüísticos: tupi, macro-jê, caribe e aruaque.

Reservas indígenas

A definição de áreas de proteção às comunidades indígenas foram lideradas por Orlando Villas Bôas que em 1941 lançou a expedição chamada Roncador-Xingu. Em 1961 foi criada a primeira reserva, o Parque Indígena do Xingu com forte atuação de Villas Bôas, seus irmãos Leonardo, Cláudio, Marechal Rondon, Darcy Ribeiro, entre outros, para que a natureza, os povos nativos da região, suas culturas e costumes fossem preservados. O modelo de criação das reservas indígenas mostrou-se como um dos únicos meios para que a cultura, os povos pré-coloniais remanescentes e mesmo a natureza sejam preservados nesses reservas. Em 1967 foi criada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que passou a definir políticas de proteção às comunidades indígenas brasileiras.



A demarcação de reservas indígenas é muitas vezes cercada de críticas favoráveis e desvaforáveis por vários setores da mídia e pela população afetada. O modelo das reservas indígenas demarcadas pela FUNAI difere no modelo norte-americano onde as terras passam a pertencer aos povos indígenas. No Brasil as reservas indígenas demarcadas pela FUNAI pertencem ao governo brasileiro para usufruto vitalício dos índios, não havendo, portanto como associá-las a uma perda de soberania. Uma crítica comum sobre as reservas indígenas brasileiras consideram a atuação de ONGs nacionais e internacionais junto às comunidades indígenas sem que se tenha o conhecimento preciso da natureza da atuação dessas organizações. Nesse sentido controles mais rígidos sobre a atuação das ONGs junto às comunidades indígenas estão sendo estudados.