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Autor: Lucas Santos | Publicado: 2012-06-28T14:44:00-07:00


Cúpula dos Povos debate os males do uso do amianto&nbsp;&nbsp;

Fonte: Fundacentro Rio de Janeiro/RJ- 
                                                                
 Na tenda Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade, onde se debateu a 
questão do amianto na tarde de 15 de junho durante a Cúpula dos Povos, 
estiveram lado a lado as lembranças dos que se foram e os sobreviventes.
 O espaço que reuniu trabalhadores contaminados da Bahia, do Rio de 
Janeiro e de São Paulo trazia fotos das vítimas do amianto. Um deles era
 Aldo Vincenti. Emocionada, a auditora fiscal da SRTE/SP Fernanda 
Giannasi recordou que ele ficou 40 dias internado em 2008 e morreu de 
mesotelioma de pleura, tipo de câncer causado pelo amianto. Outras fotos
 traziam a tristeza pela perda de outros amigos: Rosa Amélia Alves de 
Araújo e José Jesus Pessoa morreram com asbestose. Já os 
sobreviventes, apesar de trazerem no rosto a marca do cansaço, mostram 
na fala a força de verdadeiros guerreiros. "Nossa luta hoje é preventiva
 para que a geração futura não seja contaminada. Não é para nós que já 
temos a sentença decretada", diz o presidente da Abrea (Associação 
Brasileira dos Expostos ao Amianto), Eliezer de Souza. "Sentimos um 
cansaço terrível, ficamos sem ar e temos falta de apetite. Aqui no 
Brasil é comum termos asbestose e doenças de pele. A maioria dos colegas
 que trabalhou comigo está morta, uns 80%", completa o diretor da 
Abrea/RJ, Geraldo da Silva.Eliezer, após 13 anos de trabalho com
 o produto em Osasco, ficou com amianto na pleura. Ele já foi operado no
 Incor e passa de dois em dois anos na Fundacentro para fazer exames e 
ter o acompanhamento médico do pneumologista Eduardo Algranti. Já 
Geraldo trabalhou por seis anos e dez meses com amianto no Rio de 
Janeiro e desenvolveu asbestose e placas pleurais. Ele faz tratamento na
 Fiocruz. 
BastaPara que histórias como 
essas não se repitam, vítimas, sociedade civil, profissionais da saúde e
 do trabalho se uniram para fortalecer a luta contra o amianto. A ideia é
 sair da Cúpula dos Povos com um documento a favor do banimento. 
"Esperamos que isso aqui sirva como uma carta de ressonância para banir o
 amianto de nossa convivência", afirma o médico pneumologista da 
Fiocruz, Hermano de Castro.Essa carta será entregue ao Supremo 
Tribunal Federal como um posicionamento da Cúpula dos Povos para o 
banimento do amianto. A expectativa é grande já que em agosto deste ano 
haverá uma audiência pública no STF, sobre a ADI (Ação Direta de 
Inconstitucionalidade) 3937, que trata da lei de banimento do estado de 
SP. O objetivo é dirimir as dúvidas dos magistrados sobre o tema. Essa 
ADI foi impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da 
Indústria (CNTI) e Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto 
(CNTA). Já o julgamento da ADI 4066, impetrada pela ANPT 
(Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e Anamatra 
(Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), que irá 
discutir a inconstitucionalidade ou não da Lei Federal 9055/95 sobre o 
uso controlado do amianto ainda não está marcado. "A relatoria é do 
autor presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto. Esperamos que ele
 a coloque na agenda dos julgamentos antes de sua aposentadoria em 
novembro", afirma Fernanda Giannasi. O que se espera é que a lei seja 
julgada inconstitucional e não permita mais o chamado uso controlado. O 
ministro já votou a favor da proibição do amianto em outras ações.Na
 avaliação do médico do trabalho René Mendes, essa lei é 
inconstitucional, porque permite o uso da crisotila, privilegiando 
interesses econômicos em detrimento a questões de saúde. Para Hermano de
 Castro, essa legislação contraria a Constituição Brasileira, pois a 
população deve ser protegida de substâncias nocivas.Mendes 
também criticou o argumento de uso seguro ou controlado da crisotila e 
aproveitou o espaço da Cúpula dos Povos para fazer algumas denúncias. 
Esse tipo de amianto produzido no Brasil não é menos tóxico e nem menos 
carcinogênico na avaliação do médico. Outro problema é o não cumprimento
 do item 5 da moção 30 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), 
que dispõe sobre a proibição do uso do amianto crisotila em artefatos 
domésticos, comerciais e industriais, como telhas e caixa d´água a 
partir de janeiro de 2006. No entanto, não foi implementada. A 
experiência da Fundacentro mostra que a exposição ao amianto gera 
efeitos como a prevalência e incidência de doenças tanto malignas como 
não-malignas. A instituição chegou a se posicionar em fevereiro deste 
ano em favor do banimento do amianto em todas as fases de sua cadeia. 
Vale lembrar que do ponto de vista tecnológico, a substituição do 
amianto é viável em todas as suas aplicações. Nenhum dos substitutos é 
considerado como cancerígeno do Grupo 1 pela IARC (Agência Internacional
 para Pesquisa sobre o Câncer).Panorama InternacionalO
 Brasil é o terceiro maior produtor de amianto com 270 mil toneladas. A 
frente dele estão Rússia com 1 milhão de toneladas e China com 400 mil. 
Os Brics também estão entre os maiores usuários de amianto: China - 
613.760; Índia - 426.363; Russia - 263.037 e Brasil - 139.153.&nbsp; Uma
 representante do Cazaquistão, Kaisha Atakhanova, da Social Eco Fórum, 
esteve presente no evento. O país é o quarto produtor de amianto no 
mundo. Ela relatou que por muito tempo os riscos do amianto eram 
desconhecidos no país e que o tema não era debatido. "É difícil sermos 
ouvidos perante as autoridades públicas, pois estamos diante de empresas
 poderosas. Infelizmente não temos dados sobre o problema e quando 
dizíamos que o amianto era perigoso, nos respondiam que não era", conta a
 ativista.Para mudar isso, o grupo procurou realizar uma análise
 independente na Alemanha e apresentou os resultados ao governo do 
Cazaquistão. A resposta que obtiveram foi a de que o parecer não era 
aceito. "Queremos chamar a atenção do público para os perigos do 
amianto. Os materiais feitos com amianto são utilizados pelo povo. Os 
prédios de padrão mais elevado não usam esse tipo de material por uma 
questão estética. Temos o direito de saber e deviam ser implementadas 
políticas que demonstrassem os riscos e os perigos do amianto", finaliza
 Kaisha Atakhanova.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Leia tambémFundacentro participa da Rio+20CNI assume compromisso de defender produção mais sustentávelFundacentro fará proposta sobre segurança química na Rio+20CUT cobra trabalho decente e proteção social em documento final da Rio+20Saiba mais sobre a participação da Dow na Rio+20Observatório sobre nanotecnologia é criado na Rio NanoSummit 2012