Concurso publico da ANVISA 2013 - Convocações imediatas
Autor: Daniel Xavier | Publicado: 2013-04-06T08:59:00-07:00

Em entrevista à Folha dirigida, o assessor da Presidência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e presidente da comissão do concurso, Ivo Bucaresky, falou sobre a importância do terceiro concurso público realizado pela agência, nos seus 13 anos de existência. "O número de procedimentos sob a responsabilidade da Anvisa é enorme e, por isso, foi preciso recuperar a quantidade de servidores, para que a agência pudesse funcionar dentro da normalidade."

Bucaresky também explicou o porquê de as 314 vagas oferecidas pela agência terem sido concentradas em Brasília, no Distrito Federal, onde fica a sede do órgão, o que acabou frustrando milhares de candidatos que esperavam que as oportunidades fossem distribuídas por todos os estados.

"Nos estados temos um trabalho importante também, sobretudo, nos portos, aeroportos e fronteiras, mas a maior parte do trabalho da Anvisa está concentrada em Brasília, na parte de registros, análises de medicamentos, de alimentos, de inspeção e monitoramento do mercado, entre outras atividades. A necessidade urgente de pessoal é em Brasília."

Ele, além de explicar as possibilidades de ascensão profissional dentro da Anvisa e garantir que os concursados serão convocados imediatamente após o término do concurso, já no segundo semestre deste ano, comentou as críticas contra o conteúdo programático, a escolha da organizadora e áreas de formação exigidas para alguns cargos.

Além disso, Ivo Bucaresky ressaltou a importância do papel da Anvisa para a saúde da população brasileira e o lugar em que a agência se encontra no cenário internacional. Ele ainda chamou atenção para o cargo de técnico em regulação e vigilância sanitária, cujo concurso em andamento é o primeiro a ser realizado para a carreira, e para as dez vagas de especialista em regulação e vigilância sanitária, que aceitam profissionais graduados em todas as áreas.

Os interessados em concorrer às 314 vagas (100 para técnico em regulação e vigilância sanitária, 28 para técnico administrativo, 157 para especialista em regulação e vigilância sanitária e 29 para analista administrativo) devem se apressar, pois as inscrições irão terminar as 16h59 da próxima quarta-feira, dia 10, no site do Cetro Concursos. O prazo não será prorrogado.

Folha Dirigida - A Anvisa realiza concurso, destinado ao preenchimento de 314 vagas. Qual a importância da seleção?
Ivo Bucaresky - O concurso é de fundamental importância. A Anvisa só tem 13 anos de existência e só fez dois concursos anteriores a esse. Inicialmente, o nosso quadro de pessoal se formou com servidores transferidos de outros órgãos federais e também por funcionários temporários. Fizemos o primeiro concurso em 2004, com nomeações em 2005, e depois um outro concurso em 2008. Da realização desses concursos até hoje, a Anvisa perdeu algo em torno de 20% da mão de obra concursada. E nesse mesmo período, por causa do desenvolvimento econômico do país, aumentou muito a demanda de trabalho da Anvisa e a de pessoal - uma coisa levou à outra. A Anvisa é responsável por regular toda a área de Saúde, de alimentos, de bebidas, tabaco. Também tem um trabalho de fiscalização em aeroportos e fronteiras. O número de procedimentos sob a responsabilidade da Anvisa é enorme e, por isso, foi preciso recuperar a quantidade de servidores, para que a agência pudesse funcionar dentro da normalidade.

Milhares de candidatos esperavam que as vagas fossem distribuídas por diversos estados, o que acabou não acontecendo. Por que as vagas foram todas destinadas a Brasília?
É aqui que temos a maior necessidade. Nos estados, temos um trabalho importante também, sobretudo, nos portos, aeroportos e fronteiras, mas a maior parte do trabalho da Anvisa está concentrada em Brasília, na parte de registros, análises de medicamentos, de alimentos, de inspeção, monitoramento do mercado. A necessidade urgente de pessoal é em Brasília.

A Anvisa possui unidades em todos os estados?
Temos postos em todos os estados. Também estamos em locais onde há atividades ligadas à entrada de produtos submetidos à regulação sanitária no país. Por exemplo, nos portos, aeroportos e na fronteira terrestre internacional, é preciso ter um posto da Anvisa.

Não existe carência de pessoal nos estados que não foram contemplados no edital?
Em um área ou outra, precisamos de gente. Mas, neste caso, vamos fazer um processo de remoção interna para suprir a carência nesses locais. Volto a dizer que aquilo que é necessidade premente da Anvisa, atualmente, é em Brasília. Por isso, que o concurso é para Brasília.

Os novos concursados poderão pedir transferência?
Eventualmente, no decorrer dos anos, a direção pode abrir vagas para os estados e fazer concurso de remoção interna. Mas isso é uma decisão tomada ao longo dos anos, no momento em que a diretoria verificar que será preciso ter mais pessoas nos estados e não houver condições de se fazer um concurso público.

As 134 vagas são suficientes para atender à demanda de servidores da Anvisa?
Dado ao crescimento econômico do país, há a necessidade de mais servidores na Anvisa, para podermos ter mais celeridade nos processos e para podermos também executá-los com mais rigor. Porém, isso depende de um projeto de lei que crie as vagas, pois, agora, com as 314 vagas do concurso, preencheremos 100% das vagas previstas na lei que criou a agência.

Todos os órgãos federais, assim que o concurso é homologado, podem solicitar ao Ministério do Planejamento um adicional de 50% das vagas autorizadas para chamar mais aprovados. Então, a Anvisa não está contando com isso?
Isso não quer dizer que daqui a um ano não possa haver aposentadorias, que servidores possam deixar a agência ou até mesmo serem exonerados. As 314 vagas oferecidas no concurso vagaram desde a última seleção. Então, se o mesmo acontecer enquanto a nova seleção ainda estiver em validade, é possível que o governo nos autorize a convocar mais aprovados. Há também um projeto de lei, no Senado, para ampliar o número de vagas para técnico administrativo, e pode ser também que a gente consiga mais vagas para as carreiras de especialista em regulação sanitária e analista administrativo. Aí, poderíamos convocar mais gente.

Como está composto o quadro de pessoal? Quantos funcionários são concursados? Há muitas aposentadorias previstas?
A Anvisa tem cerca de 2 mil funcionários. Temos, sim, gente para se aposentar, mas a maior parte desses profissionais é do quadro específico, que é composto por pessoas que vieram dos órgãos anteriores à existência da Anvisa. Com a aposentadoria dessas pessoas, não se pode abrir mais vagas para a realização de concurso. Do nosso quadro efetivo, tem gente para se aposentar nos próximos anos, mas em quantidade bem menor.

A Anvisa tem pressa na convocação dos aprovados? Em qual mês deverá ter início o processo de convocação?
Convocaremos imediatamente após o término do concurso. Os concursados de nível médio tomarão posse antes. Já o pessoal de nível superior, os especialistas e analistas, vão passar por um curso de formação. Mas, em setembro ou no início de outubro, já estarão trabalhando.

No cargo de analisa administrativo, surpreendeu o fato de não haver vagas para formados em qualquer área. Quais foram os critérios que a Anvisa utilizou para definir quais áreas seriam contempladas?
O critério foi a nossa necessidade. Para o cargo de analista administrativo, avaliamos que precisamos de profissionais formados em determinadas áreas e, por isso, distribuímos as vagas por elas.

Qual foi o critério de escolha da organizadora?
Foi um processo de licitação normal. Foram considerados a questão técnica e preço. E pela pontuação obtida nesses itens, o vencedor foi o Cetro Concursos.

Alguns candidatos estão criticando o conteúdo programático. Por exemplo, para o cargo de especialista em regulação, área 2, as específicas teriam em sua maioria conteúdo de Farmácia, mesmo o requisito do cargo contemplando nove diferentes formações. Isso pode ser revisto? Quais critérios foram utilizados para se definir o conteúdo programático?
Estamos fazendo um concurso para especialista em regulação sanitária. A área 2 é voltada para a área de Saúde e focamos o conteúdo nos pontos que o profissional vai precisar para o exercício da atividade
no dia a dia. Mas todos os cursos que os candidatos podem ser formados para concorrerem às vagas abordam os assuntos indicados no programa.

Se o projeto de lei, que tem o objetivo de ampliar o quadro de pessoal da Anvisa for aprovado futuramente, existe a possibilidade de num breve período de tempo, talvez um ou dois anos, se realizar um novo concurso, que contemple outros estados?
Isso caberá à diretoria da Anvisa. No momento em que houver um novo concurso autorizado, ela irá avaliar isso. Quer dizer, se vai destinar as vagas para os estados ou se vai ser tudo para Brasília e, para os estados, promover uma remoção interna. Isso será uma decisão da diretoria quando houver o concurso, segundo as necessidades da Anvisa no momento.

É rotineiro dentro da Anvisa o crescimento profissional de um servidor? Em média, em quanto tempo demora para ocorrer uma promoção?
Há promoção pessoal e três níveis na Anvisa: A, B e o Especial. Nos dois primeiros, são cinco anos de trabalho, pelo menos, e no último, três anos, além dos dez anteriores. Além disso, o servidores podem assumir cargos gerenciais e de coordenação. Hoje uma parcela considerável dos cargos de coordenação e de gerência são ocupados por servidores de carreira.

As inscrições serão prorrogadas ou terminarão na próxima quarta-feira, 10 de abril? Qual a parcial de inscritos até o momento?
Elas não serão prorrogadas. Em relação ao número de inscrições, temos efetivadas, ou seja, pessoas que se inscreveram e já pagaram a taxa, em torno de 30 mil inscrições.

Qual mensagem de incentivo o senhor deixa para os interessados em participar do concurso?
Os concursados irão ingressar numa carreira que, além de ser bem remunerada, faz parte de uma área extremamente interessante. A Anvisa é a maior agência reguladora do país, atuante em áreas de relevância para a sociedade. Os concursados trabalharão na defesa da saúde pública, zelando pela segurança sanitária das pessoas. É importante dizer que poderão atuar em diversos segmentos dentro da agência. Então, com isso, eles não serão obrigados a passar seus 20, 30 anos de carreira fazendo a mesma coisa. Em seus 13 anos de vida, a Anvisa já é considerada uma das grandes agências sanitárias do mundo, comparada à agência americana e à agência europeia. A Anvisa proporciona aos seus servidores uma gama de cursos de capacitação,  havendo, inclusive, atividades no exterior. Os concursados terão uma carreira bastante interessante pela frente. Quem vier trabalhar na Anvisa estará num órgão de primeira linha internacional.

O senhor gostaria de fazer algumas considerações finais?
Todas as carreiras são fundamentais, mas gostaria de chamar atenção para o cargo de técnico em regulação, que é uma carreira nova, de nível médio, mas que participa das atividades finalísticas. Houve alguma reclamação em relação ao conteúdo programático para o cargo. Quero lembrar que não estamos cobrando nada descabido, que as matérias estão ligadas ao cargo e muitos tópicos também foram cobrados no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Não é nada que alguém não tenha visto no 2º grau. Digo isso porque tem muitas pessoas se assustando com isso. No cargo de especialista em regulação e vigilância sanitária, quero lembrar que temos dez vagas para graduados em qualquer área e isso é interessante, pois queremos pessoas de formações além das específicas, já que a multidisciplinaridade é algo importante para nós.
 
Fonte: Folha Dirigida