Escola Livre?
Autor: gui otero | Publicado: 2016-05-12T13:09:00-03:00


Os ataques ao livre pensamento nas escolas e outros espaços de formação não são novidade, mas tem ganhado fôlego nos últimos meses. Em Alagoas, a Assembleia Legislativa conseguiu aprovar um projeto, ironicamente denominado "Escola Livre", que proíbe educadores de colocar suas opiniões políticas em sala de aula. O texto completo e a justificativa da lei nº 7800/2016 está disponível aqui, na página do Deputado Ricardo Nezinho (PMDB/AL), autor do texto. 



A intenção expressa é garantir a neutralidade na educação pública. Por trás parece estar o medo de uma doutrinação esquerdista e da "ideologia de gênero", que estaria sendo conduzida há décadas em obscurantistas aulas de geografia, história e sexualidade.&nbsp;



A justificativa apresentada pelo autor da lei é clara:



"É fato notório que professores e autores de livros didáticos vem-se 
utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos 
estudantes e determinadas correntes políticas e ideológicas; e para 
fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral – 
especialmente moral sexual – incompatíveis com os que lhes são ensinados
 por seus pais ou responsáveis.



Diante dessa realidade, conhecida por experiência direta de todos os que
 passaram pelo sistema de ensino nos últimos 20 ou 30 anos, entendemos 
que é necessário e urgente adotar medidas eficazes para prevenir a 
prática da doutrinação política e ideológica nas escolas, e a usurpação 
do direito dos a que seus filhos menores recebam a educação moral que 
esteja de acordo com suas próprias convicções."



O deputado segue em suas justificativas, alegando que os alunos não teriam como se defender da doutrinação ideológica dos professores, por conta das relações desiguais entre professores e alunos. Ora, de fato essas relações são desiguais. Não porque a juventude é incapaz de avaliar criticamente o que se diz em sala de aula, mas sim porque o modelo que ainda vigora hoje na maioria das escolas é a educação bancária que deposita conhecimentos prontos na cabeça dos estudantes, ao invés de promover o debate, o dissenso, o diálogo, a pesquisa e o pensamento crítico.&nbsp;











Combater qualquer tipo de doutrinação - com o que concordo, pois não existem verdades absolutas - passa por reconhecer os alunos como sujeitos de sua educação e promover o diálogo em sala de aula. Um dos primeiros passos neste sentido é que educadores, de todas as áreas e níveis de ensino, precisam necessariamente deixar claras suas visões de mundo. Em um diálogo horizontal deve haver honestidade intelectual e política, e não a tentativa pretensiosa da neutralidade.&nbsp; 



“Que é mesmo a 
minha neutralidade senão a maneira cômoda, talvez, mas hipócrita, de 
esconder minha opção ou meu medo de acusar a injustiça? Lavar as mãos em
 face da opressão é reforçar o poder do opressor, é optar por ele.” - Paulo Freire





Há movimentação social e judicial para derrubar a lei alagoana, e esperamos que seja bem sucedida. Infelizmente não é caso isolado: há mais projetos de lei (no 867/2015 e no 1.411/2015) em nível nacional com o mesmo espírito. Enquanto tudo identificado com a esquerda é considerado ideológico, a direita seria a guardiã da neutralidade científica e moral.&nbsp;



O Blog Junho fez uma boa análise sobre este debate, confira aqui. Deixo uma provocação do autor:



E pensar que no ano 399 a.C. Sócrates seria executado sob alegação de 
que estava “corrompendo a juventude” com “ideias subversivas”.&nbsp; &nbsp;&nbsp;