Reunião de Formação Direitos Indígenas: Lutas e Estratégias
Autor: APOINME | Publicado: 2012-12-21T15:02:00-08:00









12 a 14 de
dezembro de 2012





Encaminhamentos com relação à reestruturação da
Funai construída no decorrer na reunião realizada entre o movimento indígena, a
Funai e a Secretaria de Articulação Nacional da Presidência da República. 

As propostas foram organizadas por região para
destacar as especificidades culturais, geográficas e étnicas de cada uma delas.




Região Sul



1. Gestão administrativa, financeira e política

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->melhoria da estrutura física das Coordenações
Regionais (CRs) e das Coordenações Técnicas Locais (CTLs);

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->as CRs devem ser atuantes e proativas;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->os servidores das CTLs deverão discutir, planejar
as ações que serão desenvolvidas no interior das Terras Indígenas, juntamente
com os povos indígenas;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->as CRs devem acompanhar, monitorar as politicas
públicas indigenistas em nível federal, estadual e municipal com os povos
indígenas de cada região;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->buscar parcerias para melhor atuação de cada uma
das CRs existentes na região Sul;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->ampliação do quadro funcional permanente da Funai
nos órgãos descentralizados;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->assegurar e ampliar recursos financeiros e
materiais nos órgãos descentralizados da Funai; 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->necessidade de profissionais de diversas
formações nas CRs e CTLs;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->ampliação do quadro funcional permanente da Funai
nos órgãos descentralizados.

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->Incluir - 



2. Infraestrutura

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->melhoria da estrutura física das CRs e das CTLs;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->equipar as CRs e CTLs com veículos e máquinas,
etc. 



3. Estratégias Políticas 



3.1. Movimento Indígena





3.2. Funai





4. Gestão e manejo do território 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->buscar
parcerias para o monitoramento e fiscalização das Terras Indígenas.





5. Outros 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->instalação
da CTL José Boiteux;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->criação
das CTLs de Ronda Alta e Erixim;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->criação de uma CR no Paraná e das CTLs Tamarana,
Ivai Porã e Mangueirinho. 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->Decidir politicamente sobre o
coordenador regional de passo fundo.

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->Atuação juridica da ouvidoria da funai
no Brasil.





Região Norte

1. Gestão administrativa, financeira e política

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->necessidade de profissionais de diversas
formações nas CRs e CTLs;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->ampliação do quadro funcional permanente da Funai
nos órgãos descentralizados;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->assegurar e ampliar recursos financeiros e
materiais nos órgãos descentralizados da Funai;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->instalação efetiva das CTLs no seu espaço físico
e funcional; 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->consulta aos povos indígenas quanto a localização
das CRs e CTLs; 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->devem ser discutido com os povos indígenas os
perfis para a nomeação de cargos comissionados;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->dar resposta as demandas dos povos indígenas;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->necessidade de criação de cargos de procuradores
em todas as CRs e algumas CTLs estratégicas, que possam apoiar juridicamente as
questões indígenas;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->efetivar o funcionamento e empoderamento dos
comitês&nbsp; regionais;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->incentivar a participação dos funcionários da
Funai nos comitês regionais;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->formação das equipes profissionais da Funai para
trabalhar com os povos indígenas, respeitando as diversidades culturais,
linguísticas, geográficas e políticas;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->os servidores devem ter agendas de trabalho
dentro das Terras Indígenas; 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->a Funai e o movimento indígena devem construir os
critérios para a elaboração do edital do próximo concurso do órgão, assegurando
vagas específicas para ocupação de profissionais indígenas;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->as CRs devem ser autonomia para atender as
demandas das comunidades indígenas.



2. Infraestrutura

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->aproveitar
os antigos prédios dos postos indígenas para a instalação de CTLs e/ou outros
espaços estratégicos para a aproximação da Funai com os povos indígenas;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->melhoria da estrutura física das CRs e das CTLs;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->equipar as CRs e CTLs com veículos, voadeiras,
barcos, motores, etc. 



3. Estratégias Políticas 

3.1. Movimento Indígena

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->colaborar com o fortalecimento da Funai. A Funai
não anda sozinha;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->a Funai deve apoiar financeiramente o
fortalecimento das organizações indígenas.



3.2. Funai

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->fortalecer o dialogo e trabalhar de forma
transparente e em parceria com o Movimento Indígena em todas as regiões; 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->a Funai deve rever suas decisões politicas quanto
a criação da CR em Altamira-PA;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->a Funai deve construir uma agenda de trabalho com
o ICMBio para atuar conjuntamente nas áreas de sobreposição entre Terras
Indígenas e Unidades de Conservação;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->reforçar estratégias para minimizar o conflito
com índios isolados e outros povos indígenas em algumas regiões. 



4. Gestão, fiscalização e manejo do território 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->rever o funcionamento dos postos de fiscalização
em alguns lugares com grande índice de ilícitos;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->rever a permanência dos chefes de fiscalização
nas Terras Indígenas e não nas cidades; 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->ampliação de recursos para a demarcação,
fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas.



5. Outros 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->devolução
da CTL de Pauini/AC;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->proposta
de mudança do coordenador regional da CR Madeira e Alto Purus;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->construir
estratégias para trabalhar com os povos indígenas que vivem nas cidades;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->criação as
02 CTLs na jurisdição da CR Madeira.

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->Implantação
da ctl de santarem, no minimo de 6 servidores e que tenha estrutura para
atuação.

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->Fortalecimento
e;ou impementação da COGER nas Coordenações regionais.

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->Retorno
da CR de Oiapoque.

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->Rever
a situação da regional de Tocantins

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->Criação
de uma ctl em alto solimões – municipio de juntaí 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->Criação
de ctl em médio purus – no municipio tapauá

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;





Região Centro-Oeste

1. Gestão administrativa, financeira e política

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->equipar as CRs e CTLs com veículos;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->delegar competências aos servidores lotados nas
unidades descentralizadas da Funai, principalmente àqueles lotados nas CTLs;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->contratar funcionários que tenham compromisso,
interesse, conhecimento e responsabilidade. Para que atuem nas CRs e CTLs com
os povos indígenas, respeitadas a autonomia dos caciques, lideranças e
comunidades;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->garantir concurso, diferenciado da FUNAI para
povos indígenas, a nível nacional, considerando a demanda local, regional e
especifico de cada povo;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->equipar as CRs com recursos humanos
conforme as demandas, com prioridade para pregoeiros e demais assistentes em
setores de licitação e logística (motoristas e veículos);

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->instauração
de processos administrativos disciplinar aos servidores que estiverem
praticando abuso de autoridade e/ou desacato a autoridades.

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->garantir
capacitação e formação continuada dos funcionários tanto nas CRs e CTLs;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->revisão do comitê regional da Funai.





2. Infraestrutura

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->transferir
as CTLs das cidades para as aldeias e equipá-las adequadamente;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->aproveitar
os antigos prédios dos postos indígenas para a instalação de CTLs e/ou outros
espaços estratégicos para a aproximação da Funai com os povos indígenas;





3. Estratégias Políticas 



3.1. Movimento Indígena





3.2. Funai

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->garantir
o dialogo com os caciques, lideres e demais representantes das comunidades. Bem
como atender as reivindicações e propostas pelos mesmos.



4. Gestão e manejo do território 





5. Outros 

Pregoeiro e servidor com conhecimento em
processos de licitatorio.





Região Nordeste e Leste



1. Gestão administrativa, financeira e política

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->melhorar e
ampliar os recursos humanos das CTLs;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->possibilitar
meios para que os servidores tenham agenda de trabalhos nas aldeias;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->os
servidores lotados nas CTLs devem atuar diretamente com os povos indígenas de
sua jurisdição; 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->assegurar e ampliar recursos financeiros e
materiais nos órgãos descentralizados da Funai;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->formação das equipes profissionais da Funai para
trabalhar com os povos indígenas, respeitando as diversidades culturais,
linguísticas, geográficas e políticas;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->ampliação do quadro funcional permanente da Funai
nos órgãos descentralizados;

assegurar e
ampliar recursos financeiros e materiais nos órgãos descentralizados da Funai;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->efetivar o funcionamento e empoderamento dos
comitês&nbsp; regionais;





2. Infraestrutura

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->estruturar
as CTLs com espaços e equipamentos adequados para atender os povos indígenas de
sua jurisdição; 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->instalação
das CTLs próximas às aldeias; 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->melhoria
da instalação da CTL de Rodelas-BA;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->permanência
da CTL na aldeia Caieiras Velhas/ES; 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->reativar a
CTL em Comboios/ES;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->melhoria
na infraestrutura das CRs e CTLs;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->necessidade de criação de cargos de procuradores
em todas as CRs e algumas CTLs estratégicas, que possam apoiar juridicamente as
questões indígenas;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->Melhoria da ctl fulni-o aguas belas-PE.



3. Estratégias Políticas 

3.1. Movimento Indígena





3.2. Funai

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->aproximação
das comunidades indígenas com os Coordenadores Regionais para entender as
problemáticas dos povos indígenas;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->ampliação
de CTLs em algumas regiões do Nordeste;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->atuação
participava junto aos povos indígenas visando a melhoria da qualidade de vida
dos mesmos;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->acompanhar
as demandas comunitárias desenvolvidas pelos povos indígenas;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->empoderar
os povos indígenas no acesso às políticas públicas do governo federal,
respeitando as decisões e diferenças culturais e étnicas de cada povo.



4. Gestão e manejo do território 





5. Outros 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->instalação
das CTLs de Ribeira do Pombal, Ibotirama, Abaré e Glória/BA;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->criação de
três CTLs em Minas Gerais: Norte, para atendimento aos povos Tuxá e Xacriabá na
cidade de montes claros, Sul, Xucuru-Kariri e Região dos Kaxixó.&nbsp; 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->exoneração
da Coordenadora Regional da CR Minas Gerais e Espírito Santo, Edelvira Tureta;

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->reabertura
da CR de Recife/PE

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->reabertura
da CR da Paraiba; 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->abertura
da CTL de Caucaia/CE. 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->Instalação
da ctl em na aldeia caramuru antiga sede do posto.

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->Infraestrutura
em Itororó-BA

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->Pregoeiro,
procurador.

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->Indicação
de chefe de ctl ilheus.







Recomendações comuns

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->construção
de agenda de reuniões por rede de coordenações regionais – juntos, movimento
indígena e Funai; 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->formação
de redes de CRs afins, para atuação em algumas atividades estratégicas, seja na
área administrativa ou de execução de atividades.

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->Agenda
de de trabalho anual para a realização das reuniões das redes com as CR’s e o
movimentos indígena – 

<!--[if !supportLists]-->ñ&nbsp; <!--[endif]-->REGIÃO
E DATA (será definido na realização do GT – proteção territorial - DPT) 



Agenda de trabalho em fevereiro de 2013
(15 a 20) um GTI de terras com a Diretoria de Proteção Territorial (3 dias –
duração).









Brasília-DF, 14 de dezembro
de 2012.&nbsp;