Ata da 33 ͣ  Reunião Ordinária do COMDEMA
Autor: COMDEMA - Cananeia | Publicado: 2017-02-14T15:21:00-02:00


No dia 28
de abril de 2015, às 15h00, nas dependências do Departamento Municipal de Cultura,
situado na Rua Tristão Lobo n° 78 (ao lado do Museu Municipal) - Centro - Cananéia/SP,
reuniram-se para a realização da 33ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Meio Ambiente de Cananéia os seguintes membros: Isadora Parada (Secretaria do
Meio Ambiente do Estado de São Paulo- Coordenadoria de Planejamento Ambiental-
CPLA); Edson Issao Sasamoto (Departamento Municipal de Agricultura e Pesca); Marcos
Buhrer Campolim (Instituto Florestal); Marcelo Pereira (Departamento Municipal
de Turismo); Celina Pimentel (Instituto de pesca); Rita Mello Magalhães
(FUNAI); Fernanda Martins e Gisele Alves Villar (Associação Rede Cananéia);
André Murtinho Ribeiro Chaves (APEOESP); Maria de Fátima de Almeida e André Luís
Martins Villar (COOPERCANIS); Natália de Barros Pezzato (Ponto de Cultura “Caiçaras”);
José Pedro N. Ribeiro (Bioaustral); Wagner Robinson Klimke (Colônia de
Pescadores Z-9); Nelsio Ramos Filho, Diana C. C. Graça, Ana Paula de S. Maistro
(Departamento Municipal de Meio Ambiente).Como convidados estavam presentes:
Shany M. Nagaoka (monitora do PEIC-Parque Estadual da Ilha do Cardoso), Cleber
Rocha Chiquinho (Ponto de Cultura “Caiçaras”), Zeile Glade (COOPERCANIS) e
Daiana P. Bezerra (USP- TCC- Educação Ambiental).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Justificou
ausência o conselheiro Mário J. Nunes de Souza (Fundação Florestal- Parque Estadual
do Lagamar de Cananéia).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
pauta sugerida pelo Departamento de Meio Ambiente foi a seguinte:

1- Aprovação da ATA da 32 ͣ reunião
ordinária;

2- Eleição da diretoria;

3- Coleta seletiva Municipal;

4-
Levantamento inicial do ordenamento ambiental do Município;



5- ICMS
Ecológico;



6-
Informes.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
reunião iniciou com o agradecimento do Nelsio aos presentes e a apresentação
dos membros presentes (nome e instituição). Dos dezesseis membros designados
pela Portaria Nº098/2015, estiveram presentes 12 membros, número maior que o
mínimo (50% mais um) para votar e legitimar as decisões do Conselho. Nelsio
explicou que para o Conselho ser reconhecido e gerir os recursos do Fundo
Municipal de Meio Ambiente é preciso se inscrever no CNPJ, registrar a ata e a
lista de presença em cartório. Isadora esclareceu que o Conselho é um colegiado
e que não gere fundos, e que a Prefeitura é responsável por gerir o Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Marcos e Isadora sugeriram consultar as regras dos
COMDEMAS dos municípios de Bertioga e Ilha Comprida sobre a gestão do fundo de
meio ambiente. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nelsio
explicou que foi novamente colocado o assunto “eleição de diretoria” na pauta
porque a eleição realizada na última reunião não foi legítima, uma vez que o
Conselho não havia sido ainda nomeado através de portaria do executivo. Assim,
por unanimidade entre os conselheiros, Isadora foi eleita como coordenadora do
COMDEMA e Diana como secretária executiva. Nelsio sugeriu, então, que Isadora passasse
a coordenar a reunião, todos concordaram. Isadora iniciou lendo a pauta
preestabelecida.



1.
Aprovação da ATA da 32 ͣ reunião ordinária

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Embora a 32 ͣ reunião do COMDEMA
tenha ocorrido em maio de 2014, todos acharam legítimo ler a ata para decidir
por sua aprovação ou não. A ata foi aprovada por todos os conselheiros
presentes.

2.
Eleição da diretoria

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apesar da eleição de diretoria ter sido realizada na 32 ͣ
reunião do COMDEMA, conforme descrito na ata dessa reunião, todos concordaram
que essa eleição não tinha legitimidade, uma vez que o Conselho ainda não havia
sido nomeado por meio de uma portaria do poder executivo. Assim, como citado
anteriormente, por unanimidade, Isadora foi eleita coordenadora e Diana,
secretária executiva.

3.
Coleta seletiva Municipal

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Gisele sugeriu considerar o Plano Municipal de Gestão
Integrada dos Resíduos Sólidos (PMGIRS) como referência para a discussão da
coleta seletiva municipal. Cleber sugeriu que o GT sobre resíduos sólidos
formado em 2011/2012, seja retomado pelo conselho. Nelsio afirmou que
oficialmente não está implantada a coleta seletiva e que será preciso fazer um
trabalho de divulgação e informação sobre como separar os materiais para a
população se acostumar com a ideia de separação dos resíduos. Isadora lembrou
que a coleta seletiva deve ser gerida conforme o disposto no PMGIRS; e sugeriu
que o Departamento de Meio Ambiente encaminhe o PMGIRS via e-mail para os
conselheiros. André Villar informou o estado atual da COOPERCANIS- histórico,
mostrou ofícios enviados à Prefeitura solicitando a cessão de uso do galpão de
triagem, reportagem presente no site da Prefeitura referente ao convênio com a
FUNASA para a aquisição de equipamentos para a manipulação dos materiais
recicláveis, e informou que neste ano houve a adesão de novos cooperados.
Cleber anunciou a existência de um histórico sobre a COOPERCANIS elaborado por
Mayra Jankowsky, antiga diretora do Departamento de Meio Ambiente no período
2011/2012; e leu esse histórico. André Villar e Fátima continuaram falando
sobre a situação da COOPERCANIS, destacaram a falta de apoio da Prefeitura para
com a implantação da coleta seletiva municipal e o fato da Prefeitura não
destinar o caminhão específico para realizar coleta seletiva, obtido com
recursos do FECOP (Fundo Estadual de Controle da Poluição) para o uso previsto.
Zeile relatou que no ano passado foi realizada uma reunião entre o Prefeito,
Selma X. Pontes (diretora no período de nov.2013/nov.2014) e alguns cooperados.
Foi acordado que seria elaborada uma minuta por parte da Prefeitura referente à
cessão de uso do galpão. Entretanto, a minuta não foi apresentada e Nelsio
afirma que não há nada formalizado entre Prefeitura e COOPERCANIS. Marcos propôs
que seja desenvolvido um plano operacional para a coleta seletiva municipal por
meio de um Grupo de Trabalho (GT) dentro do Conselho. Isadora propôs um prazo,
dentro do COMDEMA, para formalizar a concessão.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Encaminhamentos:
É formado o GT para a elaboração da minuta de cessão de uso do galpão e do
plano operacional para a coleta seletiva. Membros do GT: Zeile, Isadora, Diana,
André, Fátima, Fernanda, Natália e Ana Paula. A primeira reunião do GT foi
agendada para o dia 07 de maio de 2015 às 14hs na sede da Fundação Florestal em
Cananéia.

4. Levantamento
inicial do ordenamento ambiental do Município



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por unanimidade entre os conselheiros, e
devido esse assunto envolver outras questões importantes e complexas como
recursos hídricos, zoneamento, loteamentos etc, ficou decidido que o “levantamento
inicial do ordenamento ambiental do Município” seria pauta de outra reunião do
COMDEMA. Cleber informou que em uma reunião do Plano Municipal de Cultura
realizada no bairro Itapitangui foi levantado pelos moradores a questão da
implantação do aterro sanitário próximo ao bairro. Segundo Cleber, é preciso
esclarecer os moradores sobre a questão, pois informações não verdadeiras estão
circulando no bairro. Os moradores estão denominando de “lixão” o aterro, e
acham que já será implantado o empreendimento no local, e que haverá a poluição
do manancial que abastece o município, etc.



5. ICMS Ecológico



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A equipe do Departamento de Meio
Ambiente informou que em reposta às solicitações de informação feitas ao
Departamento Municipal da Fazenda sobre o depósito de 2% do ICMS ecológico no
Fundo Municipal de Meio Ambiente desde janeiro de 2012 até maio de 2014, não
foi repassado nenhum valor para a conta do Fundo nos últimos anos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Frente a essa resposta os
conselheiros decidiram enviar uma deliberação, via COMDEMA, exigindo da
Prefeitura, num prazo de 15 dias, o depósito de 2% do ICMS ecológico no Fundo
Municipal de Meio Ambiente referente ao período de janeiro de 2012 a abril de
2015. E se depois desse prazo, não for realizado o depósito, o COMDEMA
encaminhará uma denúncia ao Ministério Público. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Sugestão
de pauta para a próxima reunião:
Captação de água para o abastecimento público municipal, assunto relacionado ao
“levantamento inicial do ordenamento ambiental do Município”; e, por sugestão
de Cleber, aterro sanitário – como fazer o esclarecimento dos moradores do
bairro Itapitangui.



Próxima reunião do COMDEMA:
21/05/2015 às 13h30min.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nada
mais havendo a tratar, foi lavrada e assinada a presente ata por e Diana Graça,
revisada por Ana Paula de S. Maistro e Diana Graça.













Cananéia, 04 de maio de
2015.



Diana Cristina Cesar da
Graça

Secretária Executiva do
COMDEMA



Ana Paula de S. Maistro


Departamento Municipal
de Meio Ambiente