POLÍTICA
Autor: Markuns Vinicius Reis Amaral | Publicado: 2016-01-10T00:06:00-03:00


A contar o ano de 1985 em que o Congresso se reuniu a definir as eleições diretas para presidente, o “último” grupo social a ser incluso no direito de votar, mas não de ser votado, eram os analfabetos. Antes desta data muita coisa já tinha acontecido que ao tempo agraciavam um grupo ou outro para o sufrágio universal.&nbsp;



A eleição é um instrumento da política partidária, que progrediu no mundo que as cidades cresceram, e as necessidades das pessoas que lá habitavam tornaram-se mais complexas a ponto de que uma representação maior do que o rei, ou um conselho de anciãos, se fez presente para ouvir e ser ouvida. Nascia assim a ideia de democracia nas Cidades-Estados da Mesopotâmia.&nbsp;






Tal como o voto dos analfabetos, exigência de parte da sociedade; podiam-se ver placas pedindo o voto dos analfabetos nas manifestações que apoiavam o presidente Goulart, por exemplo; as mudanças tendem a acontecer com o esforço coletivo em questionar e debater com o grupo no poder. Se dentro do regime tal perspectiva não é aceita, as limitações inerentes alimentam revoltas.&nbsp;






Uma retrospectiva sobre o poder representativo no Brasil, neste sentido, passa a significar mais que uma luta pelo mesmo. Era sim a possibilidade de transformação muito ligada ao seu tempo. Neste caminho a configuração de 32 partidos hoje não parece satisfazer a população. A todos, o modelo atual não é perfeito, talvez porque nunca será, e a vontade de mudança nesta constante linha muito contribuiria para o seu desmoronamento aos poucos e em quantidades limitadas pelos agentes: a própria sociedade. Que por sua vez é movida por uma miríade de concepções que nem sempre são representadas por um lugar-comum, de todo modo, as eleições são subjetivas as ideias ao tempo; de modo que os elegidos são um espelho da sociedade, assim como o comportamento dos alunos na escola. O resultado assim é factual.&nbsp;







a) As Revoltas na Colônia&nbsp;



A primeira eleição no Brasil aconteceu 32 anos depois da chegada oficial dos portugueses. Era para formar o Conselho Municipal da Vila de São Vicente, no atual estado de São Paulo. No entanto, apenas quase três séculos depois, em 1821, às vésperas da independência do Brasil, ocorreram as primeiras eleições gerais do Brasil apenas para escolher os representantes brasileiros na Corte de Lisboa que trataria de redigir uma nova constituição para Portugal.[1] 






Essa distância era motivo de desentendimento entre a Colônia e a Metrópole. Todavia os embates não se traduziram de início as eleições e representantes, mas ao monopólio e o comércio.&nbsp;






As revoltas foram acontecendo nos exatos locais onde havia muita atividade econômica, ou em lugares onde o poder havia sido transferido. De forma que nunca foi fácil, por problemas externos e logísticos também Portugal assegurar sua posse em momentos assim que os interesses da metrópole conflitavam com o dos colonos.&nbsp;






Veja. Entre os séculos XVII e XVIII houve (as principais):&nbsp;





Revolta de Beckman em 1684 no Maranhão contra a Companhia de Comércio do Maranhão criada pela Coroa para gerir em regime exclusivo a economia da região. No entanto os abusos cometidos pela Companhia fizeram com que os maranhenses se revoltassem e partissem ao movimento armado – estes eram lideram pelos irmãos Beckman donos de engenho e que pediam o fim do monopólio e a escravização dos ameríndios.&nbsp;


A Guerra dos Emboadas em 1707 quando os paulistas se sentiram prejudicados pela presença de estrangeiros (emboadas) na disputada corrida pelo ouro e diamante descoberto em Minas Gerais; antes a Coroa, não tinha olhos para a população do Sul, já que o eixo econômico da Colônia, a exportação de cana-de-açúcar estava no Nordeste.&nbsp;


A Guerra dos Mascates em 1710. .Os ricos donos de engenho de Olinda perderam seu capital com a expulsão dos holandeses. Contraíram empréstimos com os comerciantes portugueses (mascates) da Vila de Recife e acabaram se endividando cada vez mais. No entanto, Olinda era capital da Província e detinha direitos políticos sobre a Vila, os comerciantes conseguiram elevar Recife a condição de cidade e isso provocou sua invasão pelos olindenses.&nbsp;


A revolta de Felipe dos Santos. Ocorreu em Vila Rica, Minas Gerais, em 1720. Um grupo de garimpeiros chefiados por Felipe dos Santos insatisfeitos com a proibição da circulação de ouro em pó, medida que tentava acabar com o contrabando, foram até a casa do governador da Capitania, o Conde de Assumar, exigindo o fim das Casas de Fundição (criada pela Coroa para exercer o monopólio e evitar o trafico). O Conde prometeu que iria atendê-los, em vez disso, depois de alguns dias mandou punir todos os contestadores e enforcar e esquartejar o líder para que servisse de exemplo.&nbsp;


Inconfidência Mineira. Talvez a mais conhecida, consequência da disputa pelo ouro, aconteceu em Vila Rica quando o novo governador da Coroa instituiu uma prática chamado de “Derrama” que consistia na apropriação dos bens de todos que trabalhavam nas minas até que valor do quinto (a taxa cobrada) fosse alcançado. Somado a isso um grupo de intelectuais brasileiros em 1789 passou a tramar um tipo de golpe que destituiria o poder da Metrópole no dia da derrama. Acontece que antes disso, empresários que detinham dívidas junto a Portugal traíram a conspiração avisando o governador em troca de suas dívidas serem saldadas. O governador suspendeu a derrama e começou a prender os responsáveis; diante do impasse que se seguiu entre os revoltosos, um alferes da cavalaria chamado Joaquim Xavier, conhecido como Tiradentes que tentou articular mesmo assim o movimento, e quando preso declarou-se não arrependido de seus atos assumindo toda a culpa, e por isso foi declarado a forca e seu corpo esquartejado. Sentença executada no Rio de Janeiro em 1792.&nbsp;


A Revolta dos Alfaiates. Os altos preços cobrados pelos comerciantes portugueses por alimentos e as altas taxas de impostos da Coroa dificultavam a vida dos moradores da cidade de Salvador na Bahia. Em consequência a população em 1798 se revoltou e passou a saquear os armazéns de comida. O movimento encabeçado por pedreiros, sapateiros, soldados, alfaiates e outros passou a ter o nome apresentado acima devido a grande adesão de alfaiates. Juntaram-se a eles intelectuais que conheciam a Revolução Francesa passando a exigir uma República dos brasileiros. Contornando a sublevação o governador fez com que os líderes fossem presos. No total dos 30 foram delatados e presos. Destes quatro tiveram fim semelhante à de Tiradentes. João de Deus Nascimento, Manuel Faustino dos Santos, Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram enforcados e esquartejados, os dois primeiros alfaiates e os demais, soldados.&nbsp;




De 1798 até o fim da estadia da Família Real na então colônia, Vice-Reino e finalmente Reino, em 1821, as disparidades regionalistas por, entre outros motivos, algumas áreas estarem recebendo em melhorias e atenção de D. João VI, foi uma sombra que pairou na vida do monarca-regente jamais podendo “assumir a plenitude e extensão de sua autoridade”[2], uma vez que o Reino era de extensões quase intransponíveis. E essa autoridade passava pelas mãos do comércio de escravos que era que dava a sustentação para a permanência da Corte. A classe dos aristocratas, portanto, quando aliada, pode contar com os benefícios em momentos espontâneos tal o próspero traficante de escravos que cedeu sua mansão ao Rei, e crucias como na Revolução Pernambucana (1817) que proclamava uma República, onde os proprietários rurais ao sul de Pernambuco mantiveram-se fiéis à Coroa, e foram recompensadas com a emancipação política (Província de Alagoas) da Província rebelde, e o conde dos Arcos, governador da Bahia, que não só ordenou o fuzilamento do representante republicano como enviou um exército para debelar os revoltosos pode estender o poder português na Bahia pelo menos até as batalhas de independência ali.&nbsp;





Por mais que D. João VI quisesse manter a integridade de seu poder sediado no Rio de Janeiro à realidade das revoluções políticas abalaram suas decisões, mesmo a do retorno a Portugal, contudo sem antes deixar um herdeiro que assumisse esse papel conforme as circunstâncias iam surgindo, e esse herdeiro, fizesse o mesmo ao seu filho, quando foi obrigado – sob a ameaça de ser destronado no Brasil — também a ir à Portugal ao enfrentar seu irmão que punha a dinastia dos Bragança em risco ao endurecer os ânimos entre constitucionalistas e liberais.&nbsp;







b) O Primeiro Reinado&nbsp;



Com a Independência do “grito do Ipiranga” em 1822 o Brasil passa de Reino para um Império. D. Pedro, agora rei, promete uma constituinte que iria ser feita pela assembleia de representantes das províncias. Para tais cargos seriam eleitos os membros por voto censitário, aquele em que apenas podem votar donos de terras e comerciantes (que na época podiam declarar renda). Podiam votar e serem votados homens com mais de 25 anos e renda própria e não precisavam ser alfabetizados. Para ser votado era preciso ter uma renda mais elevada que o de votar. E estavam excluídos os assalariados, escravos, mulheres, soldados e índios. Para ser deputado, além de rico, também era necessário ser católico, pois o poder da Igreja Católica se misturava ao do Estado.&nbsp;






O pleito de 1822, como conhecido, ocorreu em dois níveis: os cidadãos da freguesia (cidades) escolhiam os da paróquia e estes por último escolhiam os deputados. O imperador D. Pedro I então usou o pleito para poder legitimar sua posse como monarca naquele ano, já que no dia 13 de julho entrou para a Maçonaria[3] com a promessa de um governo republicano para a Colônia, em outubro ele era Grão-mestre do Grande Oriente do Brasil[4] – entidade federativa que congregava grande parte da elite intelectual até então – e que não o impediu de considerar a Maçonaria ilegal e fechar o Congresso logo depois quando se viu diante de inúmeras críticas. No fim, ele acabou cedendo à constituinte, dois anos depois, em 1824, nomeando um conselho de 10 membros que elaborariam uma nova constituição incluindo um quarto poder: o moderador, em que o monarca exerceria sua influência sobre o judiciário, o legislativo, e o executivo.&nbsp;















O modelo de parlamento no Brasil criado pela constituição imposta de D. Pedro I em 1824. O imperador escolhia o presidente do ministério, e podia dissolver a Câmara ou exonerar o ministério. FONTE: POSITIVO.[5] 





Esta constituição foi enviada a todas as províncias pra serem “aprovadas”. As Câmaras Municipais perderam autonomia e as decisões passaram a ser centralizadas pelo príncipe regente. Esta é uma das razões que no mesmo ano, cinco províncias no Nordeste (Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Alagoas) declararam sua separação. Conhecida como a Confederação do Equador, os revoltosos queriam uma República Federativa governada por um presidente. A elite participou; entretanto quando as primeiras medidas como o fim do tráfico de escravos, começaram a serem tomadas, abandonaram temendo prejuízos. Para combater os separatistas D. Pedro usou tropas de mercenários e conseguiu o apoio dos proprietários rurais debelando o movimento em 79 dias. No ano seguinte, Em 13 de Janeiro de 1825, o principal líder do movimento da população, Frei Caneca, foi condenando a morte.&nbsp;











Tropas imperiais e mercenárias atacam Recife em 1824 contra os separatistas confederados, e que não aceitavam aquele modelo de constituição FONTE: WIKIPEDIA[6]&nbsp;






c) As Regências&nbsp;



Em 1831, ao deixar o Brasil, abdicando o trono brasileiro, para disputar o trono Português com seu irmão, Miguel, os grupos políticos vislumbraram a possibilidade de assumir o poder, iniciando uma guerra política que na prática, devido à falta de partidos políticos organizados em âmbito nacional, deflagrou uma série de movimentos de contestação emancipacionistas.&nbsp;






Entre estas, as principais: uma no Pará, a Cabanagem; uma no Rio Grande do Sul, a Farroupilha; duas na Bahia, a Sabinada e em Salvador, a Revolta dos Malês; duas em Pernambuco, a Setembrada e a Novembrada; e uma no Maranhão, a Balaiada. Todas elas podem ser entendidas como guerras civis tanto quanto revoluções radicais[7], onde o poder dos grupos dominantes é contestado. Ao todo entre 1831 a 1848 o país enfrentou nada menos que 22 revoltas – vinte no período regencial e mais duas no Segundo Reinado.[8] 






D. Pedro I foi embora levando o dinheiro do Branco do Brasil (como seu pai), o que o fez o Banco falir de vez em 1829, e como o filho do monarca não podia assumir o governo devido a pouca idade – e porque era impedido pela constituição que dizia que o imperador era menor de idade até os 18 anos –, uma crise institucional propiciou os embates. O governo passou a ser gerido por uma Regência formada por três membros. Em 1834, o Congresso outorgou uma Emenda a Constituição, em que apenas um regente seria eleito, além disso, ela suspendeu o Poder Moderador, e criou Assembleias nas Províncias. Este curto período até 1837 com a Lei da Interpretação quando o governo central foi restabelecido é marcado por uma alternância entre liberais e conservadores no poder que espelhou para todos os efeitos uma primeira experiência republicana.&nbsp;






Para poder governar em favor da propriedade da elite o governo regencial precisou conter os movimentos independentes, como o Exército estava mal organizado e facilmente debelava-se, a Regência criou a Guarda Nacional em 1831 custeando seu aparelhamento. Ela deveria debelar qualquer abuso das classes populares. O Império deu o poder de coerção àqueles que tinham interesse em defender a propriedade privada, embora no discurso a Guarda fosse inspirada nas milícias da Revolução Francesa.&nbsp;






Enfraquecer o exército estava entre as medidas adotadas nos primeiros anos da Regência, assim como reduzir o poder monárquico, ampliar os direitos individuais e das autonomias das províncias, os liberais propunham uma reforma sem precedentes até então compartilhando àquele clima de excitação e liberdade política – o Código de Processo Criminal de 1832 criava o juiz de paz eleito por um ano para jugar pequenas causas; em 1834 o Conselho de Estado subordinado apenas ao Imperador foi abolido pelo Ato Adicional à Constituição –. Todavia essa efervescência republicana durou o tempo que as contestações regionalistas aconteciam, afinal nem todos estavam contentes, ou integrados a essa liberdade suplantada pela escravidão, o analfabetismo a eleição censitária e o voto de curral.&nbsp;






Era preciso voltar ao velho modelo centralista da Colônia, ao menos para conter os ânimos. Assim a partir de 1838 com a posse do regente Pedro de Araújo Lima (o futuro marquês de Olinda) tudo o que o governo central havia perdido em favor das províncias retomaria consolidando o “grande comércio” e a “grande agricultura” às instituições monárquicas como definiu o conservador e jornalista Justiniano José da Rocha[9].&nbsp;






Enquanto as revoltas iam sendo sufocadas, os partidos enfim iam se organizando, mesmo com a ação restrita do parlamento. Surgiram três grandes grupos: o Partido Restaurador que defendia a volta de D. Pedro I; O partido Moderado, que agrupava todos os proprietários de terra e escravos defendiam a Regência; e os Conservadores que queriam maior concentração de poder nas mãos do governo central.&nbsp;






Por volta de 1837 os Moderados já estavam divididos passando a definir um antagonismo mais radical entres os grupos que agora se agremiavam em Sociedades. Doze anos depois essa ruptura já demarcava a operação de dois partidos definidos e nacionais (criam-se diretórios em várias províncias), e aceitando a oposição mútua: o Partido Liberal e o Partido Conservador. Daí, que o Segundo Reinado (D. Pedro II) pode ter caminhos políticos mais definidos ainda que sem seguros, e que na prática tanto um quanto o outro mantivessem o patrimônio rural, concentração de terras, inalienáveis.&nbsp;







d) O Segundo Reinado&nbsp;



A rebelião de cativos: esse era o medo da aristocracia formada por proprietários rurais e traficantes de escravos, pecuaristas e mercadores. Esse foi um dos motivos principais para que a as elites nas províncias se mantivessem unidas à Coroa da família Bragança. O grande impacto disso foi que não era pensada por este grupo a separação de Portugal, o projeto republicano era assim “inviável” por temer uma mixórdia de interesses populares que irresistivelmente levariam o Império a novas guerras civis e a separação.&nbsp;






Era real a possibilidade de desintegração do Brasil. Os dois grupos: Liberal e Conservador sabiam e decidiram antecipar a coroação do filho de D. Pedro que assumiu o cargo com 15 anos. O novo monarca dissolveu a Câmara e marcou novas eleições legislativas.&nbsp;






Aconteceu que o partido Liberal decidiu fraudar as eleições. Na época, o voto não era secreto, então os liberais organizaram grupos de capangas que forçavam os eleitores a votarem nos candidatos liberais. Houve espancamentos e assassinatos. As listas de eleitores foram falsificadas incluindo crianças, pessoas que já morreram e escravos. Resultado, o imperador não aceitou a vitória liberal e decidiu dissolver o gabinete liberal e dar o governo aos conservadores. Essas eleições ficaram conhecidas como “As eleições do Cacete”. Afastados do poder os liberais partem para a luta armada e são contidos em São Paulo pelas tropas lideradas por Luís Alves de Lima e Silva, futuro Barão de Caxias. Mais tarde os revoltosos (da elite), no entanto são anistiados e voltam ao jogo político.&nbsp;











O jornal liberal em Recife ficava na rua da praia. O Diário Novo era o centro das manifestações do Partido Liberal. Suspeita-se que funcionasse nos fundos do prédio um templo maçônico. Cais da Rua do Trapiche. Cartão-Postal FONTE: ORISDESJMR[10] 





Embora os liberais tenham fraudado o pleito, a prática não foi coibida e foi usada largamente pelos chefes políticos (conservadores e liberais) por todo o segundo reinado até porque o Brasil em 1847 adotou um parlamentarismo onde D. Pedro II escolhia o presidente do Conselho de Ministros, mas não escolhia os outros ministros – que representavam o poder executivo – sendo que se a Câmara dos Deputados que elegiam os ministros não pertencesse ao mesmo partido do governo, ou se o monarca não concordasse com a escolha do primeiro-ministro aquele poderia nomear outro ou simplesmente dissolver a Câmara e convocar novas eleições.&nbsp;






A partir de 1840, as tendências dominantes no Parlamento dão origem a novos partidos: em 1870 é fundado o Partido Republicano. Logo depois para fazer oposição, o Partido Progressista. Muitos liberais e conservadores aderem, na medida em que agregam novas forças que anteveem ou mesmo tentam enfraquecer as resoluções da Monarquia que perde pouco a pouco sua razão de existir quando confrontada pelos militares, pelos religiosos e pelos abolicionistas. Aos poucos D. Pedro II vai cedendo aos interesses pontuais até que sua filha finda por assinar a Lei que abole a escravidão em 1888. Senha dada para que os revoltosos compactuassem em um golpe no ano seguinte impetrado por um monarquista: Deodoro da Fonseca. Ainda em 1881 o voto passa a ser distrital, onde os representantes são eleitos pelo distrito, enquanto os leitores são alistados pela Justiça. (Não havia Justiça Eleitoral). A idade mínima abaixa para 21 anos.&nbsp;







e) O Brasil Contemporâneo&nbsp;



De 1889 aos dias atuais a vigência é da República de governo representativo e federativo, o que reuni vários Estados numa União. Mas essa é uma síntese genérica para descrever um período de 125 anos. Do outro lado o caminho da votação passaria por muitas dificuldades, basta lembrar que houve três regimes de exceção: os dois primeiros anos da república governados por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, a revolução de 1930, no qual Vargas governa até outubro de 1945 e expulso por um Golpe que não cassa seus direitos políticos; e o último, por enquanto, o Golpe Militar de 1964 que durou até 1985 (21 anos).&nbsp;






O Brasil então é presidencialista e a adota um estado laico. É no final do século XIX com o inicio da república e nova constituição em 1891 que chegam de forma acentuada os grupos protestantes da Europa e Estados Unidos.&nbsp;






Até 1945 os grupos políticos estavam reunidos e centralizados em seus respectivos Estados. O Brasil era controlado pelas elites cafeicultoras de São Paulo pecuarista de Minas Gerais. A oposição permitida era os partidos de outros estados.&nbsp;






A força de São Paulo, notada pelo crescimento industrial e expansão da malha ferroviária era a tamanha que o Partido republicano Paulista que pode arregimentar e criar um clima hostil à “revolução” liderada pela oposição de outros estados, Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco e Bahia que chegaram ao poder na figura de Getúlio Vargas em 1930, e começar uma guerra civil pela emancipação de São Paulo e volta da Constituição de 1891 ou uma nova que representasse o mesmo espírito. – É conhecida como a Revolta Constitucionalista de 1932. – Os paulistas perderam, mas ganharam, por assim dizer, uma nova constituição em 1934 com uma eleição marcada para 1938. Porém Vargas dá um golpe em 1937 depois de tentativa comunista de tirá-lo do poder por meio de uma insurreição armada.&nbsp;






O gráfico abaixo adaptado de um livro didático (Campos e Miranda, 2005) mostra o crescimento dos partidos políticos a partir de 1945. Até ali a Justiça Eleitoral foi criada, em 1932, o voto passa a ser secreto e a idade mínima cai para 18 anos e os candidatos passam a ser obrigados a atuarem em partidos políticos.&nbsp;











Adaptado FONTE: CAMPOS e MIRANDA, p. 611[11] 





O PCB (Partido Comunista Brasileiro) é cassado e cassado em 1947, o partido atua na clandestinidade até 1985 (ver imagem acima) com nova configuração e quadro político. De viés esquerdistas passam a ser centrista.&nbsp;






O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e PSD (Partido Social Democrático) são duas criações de Vargas como estratégia sua de atuação em dois perfis políticos. Enquanto o PTB congregava os sindicatos, o PSD era ruralista.&nbsp;






A UDN (União Democrática Nacional) fazia oposição a Vargas e de certo modo aos trabalhadores representados pelos sindicatos que Vargas controlava. Reunia boa parte da elite, intelectuais da cidade e profissionais liberais. Muitos dos seus membros eram ex-filiados do extinto Partido Integralista do jornalista Plínio Salgado que pregava o totalitarismo de Estado. Francisco Pereira, cientista político, diz que a UDN de democrático não tinha nada. “Era um partido de golpistas”, declarou cujo representante principal estava na figura de Carlos Lacerda que declarava abertamente a derrubada de governos eleitos sob a justificativa da corrupção que ele mesmo usava para governar.&nbsp;






Em 1979 depois de um período de 13 anos (1966 a 1979) os partidos políticos deixam de ser biunívocos; em intervalos regidos pelo executivo; o Congresso se reunia num bipartidarismo ARENA (Aliança Restauradora Nacional – o partido do governo) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro – oposição modestíssima). Com a revogação dos atos institucionais da ditadura passam a existir o PDS (Partido Democrático Social) ex- Arena; o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) ex-MDB; o PT (Partido dos Trabalhadores) como nova alternativa sindical, e fruto das greves no ABC (Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano) paulista – zona altamente industrializada —; depois, é criado o PDT (Partido da Democracia Trabalhista), obra de Leonel Brizola expulso do Brasil pela Ditadura; e foram refundados o PTB e o PSB. Em 1982 ocorreram as eleições diretas para governadores e senadores.  A primeira depois de 1974 quando a população elege maciçamente a oposição em torno do MDB, que ao não gostar do resultado o presidente fecha o Congresso, que afinal era uma das prerrogativas dadas pela constituição imposta de 1967 que legitimava atos arbitrários contra os parlamentares. Ela dava ao Judiciário e o Executivo a possibilidade de cassar mandados do Legislativo.&nbsp;






No ano de 1985 foram criados diversos outros partidos, porém de expressão reduzida. São ao todo 35 partidos a saber: PASART, PSC, PMB, PTN, PND, PMC, PRP, PRT, PLP, PDC do B, PMN, PDI, PNR, PN, PS, PH, PLB, PT do B, PNAB, PST, PTS, PSL, PCS, PBM, PEB, PSU, PAP, PUDN, PNT, PLH, PAS, PRS, PSD, PDC e PL.&nbsp;






Hoje, a lista atual é representada por ações que os partidos denotam em sua certidão de nascimento, seu conteúdo programático. No TSE é possível consultar os 32 partidos e seus presidentes e ano de criação.&nbsp;






Um estudante de ciências sociais, Matheus Brinhosa da Universidade Federal de Santa Catarina, teve a ideia, nessa direção, de criar um algoritmo que mensura o espectro político dos partidos.  Para efeito, os partidos são separados de acordo com específicas discriminações tais como eventos históricos, e a partir disso comensurar o critério mediante o posicionamento de cada partido político em relação à ordem social e econômica contemporânea, ou seja: o capitalismo global[12].&nbsp;






O posicionamento do trabalho descrito acima irrompe em facilidade ao não propor uma linha clara sobre e divisória sobre os partidos, mas sim os põem em forma de gradiente: uma combinação que vai “de um extremo a outro de forma gradual”[13].&nbsp;






Para efeito didático(*), foi adaptado aqui a matiz dos partidos à lista do TSE[14]; de modo natural cria-se certo ordenamento entre o conjunto: esquerda, centro e direita; sendo o centro em duas alas: centro esquerda e centro direita.&nbsp;






Os partidos de ESQUERDA, extremo esquerdo da matriz, onde combatem o sistema capitalista com a regulação dos efeitos decorrentes do sistema tendo em base a classe dominada, onde propõem a troca do próprio capitalismo para anular suas consequências.&nbsp;





1. PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA: Presidente Nacional, em 1997, Rui Costa Pimenta





2. PSTU – Presidente Nacional, em 1997, Ernesto Gradella Neto. Existia até 1993 como PRT – PARTIDO REVOLUCIONÁRIO DOS TRABALHADORES.&nbsp;




3. PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO. Não confundir com a antiga legenda do PPS. Presidente Nacional, em 1993, Horácio Cintra de Magalhães. Em 1996, a nova presidente era: Zuleide Faria de Melo.&nbsp;



4. PSOL – PARTIDO DA SOCIAL LIBERDADEDE – Presidente Nacional, em 2005, Heloísa Helena.&nbsp;





Já os partidos de CENTRO ESQUERDA combatem os efeitos do sistema sem combater o próprio capitalismo, isto é, “combatem as consequências como prioridade sem esquecer de regular minimamente o sistema”.&nbsp;





5. .PCdoB – PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – Presidente Nacional, em 1996, João Amazonas de Souza Pedroso.&nbsp;


6. .PT – PARTIDO DOS TRABALHADORES – Presidente Nacional até 1996, Luís Inácio Lula da Silva. E presidente honorário após o término de seu mandato como Presidente da República.&nbsp;


7. .PSB – PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – Presidente Nacional, Jamil Haddad. Em 1996, o novo presidente era Miguel Arraes.&nbsp;


8. .PDT – PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – Presidente Nacional, em 1997, Leonel de Moura Brizola.&nbsp;


9. .PPL – PARTIDO PÁTRIA LIVRE – Presidente em 2014, Sérgio Rubens. de Araújo Torres. Fundado em 2009 e registrado pelo TRE em 2011. Sua criação remonta à ex-integrantes do grupo guerrilheiro MR-8 (MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO 8 DE OUTUBRO) e de uma cisão no PCB (PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO) a partir de 1966 e que nos anos de 1980 age como uma ala no PMDB (PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO), embora seus quadros sejam preenchidos por ex-integrantes dos DEMOCRATAS e do PSDB (PARTIDO SOCIAL DA DEMOCRACIA BRASILEIRA).&nbsp;


10. PMN – PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL – Presidente Nacional, em 1989, data do registro provisório, Celso Brant. Em 1996, nova presidente: Telma Ribeiro dos Santos.&nbsp;


11. PPS – PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – Presidente Nacional: Roberto Freire. O partido existia até 1992 com o nome de PCB (PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO). Até a data do registro definitivo do partido em seção de 1990 o Presidente Nacional era Salomão Malina.&nbsp;


12. PTB – PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – Presidente Nacional, em 1998, José Eduardo Andrade Vieira. Em 2003, o Partido incorporou o PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO); e em 2006, o PAN (PARTIDO DOS APOSENTADOS DA NAÇÃO)&nbsp;


13. PTdoB – PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL – Presidente Nacional, em 1991, Aroldo Luiz Rosa. Em 1992, Caetano Matanó Júnior; e em 1996, Tibelindo Soares Resende.&nbsp;


14. SOLIDARIEDADE – O pedido e a aprovado pelo TSE acontecem no mesmo ano de 2013. Presidente nacional: Paulo Pereira da Silva.&nbsp;





Os partidos de CENTRO DIREITA admitem certa regulação e distribuição apenas para manter o sistema capitalista. Toleram acabar com certas consequências mantendo a ordem causadora.&nbsp;





15. PTN – PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL – Presidente Nacional, em 1997, Dorival Masci de Abreu.&nbsp;


16. PV – PARTIDO VERDE – Presidente Nacional, Fernando Nagle Gabeira. Em 1992, novo presidente, Alfredo Hélio Syrkis.&nbsp;


17. PRB – PARTIDO REPUBLICANO BRASILERO – Presidente Nacional, em 2005, Vitor Paulo Araújo dos Santos. Em 2006, o partido mudou a nomenclatura e o nome para: PMR (PARTIDO MUNICIAPISTA RENOVADOR).&nbsp;


18. PMDB – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – Presidente Nacional, em 1981, Ulysses Guimarães. Em, 1996, presidente, Paes de Andrada.&nbsp;


19. PRP – PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA – Presidente Nacional, em 1989, Altamir Greco. Novo presidente, em 1998, Ítalo Fittipaldi.&nbsp;


20. PR – PARTIDO DA REPÚBLICA – É uma fusão entre o PRONA (PARTIDO DE REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL) e o PL (PARTIDO LIBREAL) requerida em 2006 e deferida um ano depois.&nbsp;


21. PSD – PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – Presidente em 2014, Guilherme Campos. Fundado em 2011, o partido foi formado por dissidentes do PSDB, DEMOCRATAS e PARTIDO PROGRESSISTA entre outros. A escolha do nome deveu-se a homenagem à antiga legenda do ex-presidente Juscelino Kubitscheck.&nbsp;


22. PSDB – PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – Presidente Nacional, em 1988, Mário Covas Júnior. Em, 1996, presidente, Artur da Távola.&nbsp;


23. PSDC – PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO – Existia até 1995, sob a legenda, PDC (PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃO), cujo presidente nacional era José Maria Eymael.&nbsp;


24. PSC – PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – Presidente Nacional, em 1996, Vítor Nósseis.&nbsp;


25. PTC – PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – Existiu como PJ (PARTIDO DA JUVENTUDE) até 1989 quando requereu a alteração de nomenclatura e sigla para PRN (PARTIDO DA RECONSTRUÇÃO NACIONAL). A mudança para a legenda atual decorreu em 2001 quando o Presidente Nacional era Daniel Sampaio Tourinho&nbsp;


26. PRTB – PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO – Presidente Nacional, em 1997, José Levy Fidelix da Cruz.&nbsp;


27. PROS – PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – Fundado em 2010, e reconhecido pelo TRE em 2013. Presidente Nacional, Eurípedes de Macedo Júnior.&nbsp;





E por último, os partidos da DIREITA, o outro lado do extremo; justificam a naturalização dos efeitos decorrentes das premissas do sistema capitalista atual fazendo concessões aos afetados, todavia com base na classe dominante, em outras palavras legitimam a ordem capitalista com suas premissas e consequências.&nbsp;





28. PHS – PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – Presidente Nacional, Philippe Guedon. Existiu como PSN (PARTIDO SOLIDARISTA NACIONAL) até 1997 quando mudou sua nomenclatura para PARTIDO DA SOLIDARIEDADE NACIONAL. Em 2000, mudou o nome novamente e agora a sigla para a atual legenda.&nbsp;


29. PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL – Fundado em 2011, registro aceito em 2012. Presidente Adilson Barroso.&nbsp;


30. PSL – PARTIDO SOCIAL LIBERAL – Presidente Nacional, em 1995, Taciano Varro Filho. Novo presidente, em 1998, Romeu Tuma.&nbsp;


31. DEMOCRATAS – Antiga legenda, PFL (PARTIDO DA FRENTE LIBERAL). Presidente Nacional até 1996, Jorge Bornhausen.&nbsp;


32. PP – O PARTIDO PROGRESSISTA é o que melhor representa a descendência do partido que apoiava a ditadura, o PDS. O Partido da Democracia Socialista nos anos de 1990 se fundiu com o PDC (Partido Democrata Cristão)&nbsp;





A percepção do capitalismo como ordem no mundo atualmente e a consideração social e econômica em condições liberais, é denotado as características do governo brasileiro em adotar (embora, bem menos na retórica) o Estado Mínimo, a propriedade privada ilimitada, incluindo a possibilidade de propriedade privada dos meios de produção, o trabalho assalariado entre outras coisas, embora muitas desses pormenores já estivessem presentes no jogo de poder que se construiu ao longo dos séculos no Brasil, a grande propriedade latifundiária, nesse aspecto apenas seria adaptada à produção industrial no novo capitalista.&nbsp;






E como consequência, para o estudante, enumera-se: o aumento crescente da pobreza ao longo da competição e acumulação do capital, a justificação da desigualdade, a impossibilidade de impedir os desastres humanitários nas crises econômicas (onde o capital tenta se reestruturar) e a impossibilidade de se medir e impedir politicamente os impactos ambientais da vida social.&nbsp;






A distinção estre as classes, no entanto permite locupletar que a zona intermediária – centro – é um espaço reacionário onde a uma clara intenção de conciliação entre os grupos antagônicos. A sutil diferença entre a centro-direita e a centro-esquerda passa a reproduzir uma distinção entre a base social na qual se assentam, gerando de todo modo efeitos semelhantes na prática. Pode-se dizer que os partidos, nesse ponto, distanciam-se entre si muito pouco, daí ser um quase censo a ideia de serem todos iguais aos do eleitorado.&nbsp;






Essa disparidade acontece com os regimes bipartidários que congregam muitas forças diversionistas como os Democratas e Republicanos nos Estados Unidos, ou os Trabalhistas e Conservadores na Inglaterra, havendo que nestes casos as divergências são tratadas como garantias entre um ou outro lado conservando-se maiores polêmicas sobre um determinado assunto ao evitar as críticas ao sistema. No Brasil, a ojeriza é bem menos acentuada até porque na realidade não existe um partido fundamentalmente liberal que defenda em tudo o capitalismo em si, basta entender que o capitalismo apenas é conveniente aos interesses dos grupos que sempre estiveram no poder. A briga em si, é sobre uma moderada reforma que ascenda outras partes da população que não foram contempladas no passado.&nbsp;






f) PMBD, o centro que garante a ordem?&nbsp;



De Liberais e Conservadores a política local é indiferente aos anseios da maioria da sociedade, pois seus integrantes pertencem à classe dominante regionalizada. E, embora tais grupos representassem o mesmo do outro seja por seus representantes, pode-se, para efeito didático, confabular que o partido Conservador aliava a burocracia ao grande comércio e a grande lavoura de exportação; os liberais, fortes nos centros urbanos, unificavam os interesses de profissionais autônomos formados em Portugal e nas primeiras faculdades em Recife, São Paulo e Rio de Janeiro; a agricultura de mercado interno; e as áreas de colonização recente –. Tais especificações aparentes infletiam a um conluio; em 1853 foi criado um Ministério da Conciliação que contavam com a participação de ambos os grupos. O governo imperial (e conservador, depois, em homenagem ao conservador Duque de Caxias, herói da Guerra do Paraguai) procurava por meio de ofertas de cargos públicos e outros benefícios atraírem políticos liberais.[15] 






A política de conciliação que trouxe o apadrinhamento e participação de familiares do político à máquina pública, talvez defina um pormenor da sobrevivência classista do país, por outro lado amorteceu as rebeliões que tentaram derrubar o regime ou reduzir o poder dos latifundiários.&nbsp;






Entende-se que até aí a neutralidade entre os grupos políticos restringia-se à elite que pouco era tentado a tomar medidas que se voltavam contra própria. É nesse sentido, além de outros, que pode ser entendido a abolição da escravatura findando com a própria derrocada da monarquia em 1889, um ano depois da Lei Áurea.  Se a Abolição permitiu isso, à permanência dos mesmos interesses não condicionaram uma colaboração maior com a sociedade, mesmo que essa fosse à intenção da república, o que em rápida análise entre seus participantes isso se torna inverídico. No fim a república foi algo apenas para a oligarquia, já que a população não participava, e mostrou fraca em agrupar as elites das províncias quando isso foi possível, causando em meio ao confronto de forças, à insurgência militar e que carregou de fato o novo regime sob um lema de ordem em uma época em que o Império não era anti-popular, ou que o Partido Republicano conseguiu eleger apenas 2 deputados e nenhum senador para a Assembleia Parlamentar do Império três meses antes do golpe[16].&nbsp;






É a partir dos militares que a república é construída para que a lógica da ordem sobre uma sociedade multifacetada e desigual se imponha. As arbitrariedades cometidas nessa direção visavam uma defesa do patrimônio e dos direitos da oligarquia inicial já em expansão no final do Império, a cafeicultora. Foi preciso que uma crise capitalista internacional ameaçasse seu oligopólio permitindo um afloramento, ainda que localizado, das indústrias. A mentalidade e uma nova perspectiva de desenvolvimento não atrelada à zona agrícola fizeram-se presente nas cidades, e a criação da Universidade de São Paulo, a primeira no Brasil, fundada em 1933, nesse intuito muito contribuiu para a síntese de um novo Brasil, ainda que carregado de contradições.&nbsp;






É desta condição que os partidos pós-ditadura Vargas são construídos. Em todo caso, o respingo de sobrevivência (até 1964) permitiu melhores condições de amadurecimento do eleitorado bem como do próprio sistema representativo. Eventuais falhas foram sendo corrigidas dentro do possível, embora o cidadão, mesmo hoje se pegue desinformado tratando-se da atividade partidária. Por ser o processo eleitoral muito inclusivo, o que é bom, a mídia (jornal, tevê...) precisariam dar mais ênfase ao tema política. Mesmo naquela época tornara-se um lugar comum dizer que o assunto não cativa as pessoas. O monopólio do setor de informações acabou por tornar a opinião enviesada.&nbsp;






De modo análogo, o único discurso sobre a mensagem entusiástica da bandeira (quiçá única no mundo) com os dizeres “ordem e progresso” deixa claro o pensamento de quem teve o poder no Brasil entre aqueles que derrubaram o Imperador, os militares. O lema tem forte inspiração positivista. Quer dizer que as mudanças seriam lentas e graduais. Além disso, a própria bandeira é em si um resultado calculado para que o epíteto funcionasse, o verde e o amarelo, as cores do império, e no centro do losango, no lugar do brasão, o círculo azul com as estrelas indicando o céu do Rio de Janeiro, na noite da Proclamação da República. A mensagem era que apesar da mudança no sistema político a ordem se manteria. Talvez isso explique porque um advogado, militante de um partido das pessoas que não estiveram presentes dos louros do progresso no dia em que a República foi proclamada disse que pôr 20.000 ou 30.000 pessoas na rua e achar que está abafando, é quem não conhece a burguesia [a classe do “ordem e progresso”] no Brasil, em ocasião dos protestos de rua em junho de 2014.[17] 






De longe, a “dança das cadeiras” não se resume apenas a protestos de rua, manifestações e passeatas. E qualquer coisa que se diga sobre a sociedade civil organizada terá muito de seu fracasso se não tiver apoio dos que dançam pelas cadeiras seja a motivação que faça surgir, e a quem ficará com o poder desde que o país adotou ao longo do caminho, a duras penas, o voto em uma República que prega a ordem em primeiro lugar. Isso permite estabilidade para a construção de bases eleitorais e seja negociada a paz entre os mesmos, de donos de escravos a cafeicultores, industriais e banqueiros, liberais e conservadores, no Império, ao Partido Republicano e provincianos na república da oligarquia do “café com leite” a Getúlio Vargas, da UDN e PSD ao bipartidarismo na Arena e MDB, até a composição em PFL e PMDB, e depois PSDB e PT. A força de suas legendas centradas em coligações permitidas pelo avanço do número de eleitores, muitas vezes parecem ser frágeis a depender do arranjo que um dirigente dê. Não restam dúvidas, no entanto quando esse arranjo faz sentir na eleição (quando não alterada ou suplantada), se força opositora contra um partido de governo, mas mesmo isso pode não querer dizer tudo.&nbsp;






O PMDB representou melhor os grupos de capitais de exportação sem, contudo negociar com assim chamada esquerda que surgia sobre o braço do sindicalismo na medida em que isso foi possível. (E de certa maneira uma síntese da centralidade provinciana, em chefes políticos, dispersa e repaginada do que não podia ser destruído sem provocar o desmembramento do território). Uma boa parte do quadro do MDB migrou para o PMDB, e o partido manteve força nas eleições a governadores, e deputados garantindo uma presidência até a primeira eleição para o cargo em 1988. Se os infortúnios ao longo da década seguinte não foram bons para o partido, o poder propriamente dito não o escapuliu da mão quando se juntou ao PFL e o PSDB para manter o presidente tucano em seu longo mandato de oito anos. Por outro lado já não conseguia fazer frente aos mesmos, e a barganha com o PT, suplantara qualquer apoio com o PSDB naquele momento. Em todo esse período garantir-se com um número de deputados e governadores parecia ser uma questão mais regionalista do que nacional, criava quadros com base no poder local. Essa maioria garantiria o equilíbrio durante as contestações contra o governo, o PMDB era necessário que sempre fosse governo. Sarney poderia receber suas pedras enquanto passeava em sua comitiva, mas tinha pouca chance de ser derrubado no Congresso.&nbsp;







NOTAS DE RODAPÉ




[1] MOURA, Paulo. A Longa Luta pelo Direito de Voto. Atualidades. Vestibular + Enem. São Paulo: Abril, 2010.&nbsp;

[2] BARSA. 1999. CD-ROM. Pesquisa: “Brasil: História: Império: Chegada de D. João”&nbsp;

[3] A maçonaria é um grupo secreto criado na Europa de origem remota, talvez da Idade Média em que os membros professam ideias de igualdade e fraternidade entre os pares, e dá a se conhecerem por meio de sinais esotéricos (conhecido por poucos). Exerceu grande influência no espírito da Revolução Francesa (1789) cujo lema: igualdade, liberdade e fraternidade é de inspiração maçônica. No século XIX (1801-1900) a Maçonaria é influenciada pelas ideias republicanas e racionalistas. O grau máximo que seu integrante ocupa é o 33. Acredita-se que ela faça parte de uma rede chamada de illuminati estabelecida em 1776 na Baviera, Alemanha.&nbsp;

[4] Aventuras na História. Maçonaria –Seus segredos – Sua influência. São Paulo: Abril, p. 57.&nbsp;

[5] POSITIVO. D. Pedro II: Imperador do Brasil. História: Ensino Fundamental. 6° série. 2° bimestre. [Curitiba: Posigraf, 2000]. p. 6&nbsp;

[6] Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Pernambuco. Acesso em: 3 nov. 2014&nbsp;

[7] Atlas da História do Mundo: Folha de São Paulo. 1° ed. brasileira. São Paulo, Folha da Manhã da S.A., 1995.&nbsp;

[8] GOMES, Laurentino. 1889: Como um imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da Monarquia e a proclamação da República do Brasil. São Paulo: Globo S.A., 2013. p. 68&nbsp;

[9] GOMES. ibidem. p. 70&nbsp;

[10] Disponível em: http://oridesmjr.blogspot.com.br/2011/09/rebelioes-nas-provincias-na-epoca-da.html. Acesso em: 4 nov. 2014.&nbsp;

[11] CAMPOS, Flávio de. MIRANDA, Renan Gracia. A Escrita da História. 1° ed. Escala Educacional. São Paulo, 2005.&nbsp;

[12] Disponível em: http://www.politicaparaleigos.com.br/?p=220. Acesso em: 21 dez 2014.&nbsp;

[13] Loco citato.&nbsp;

[14] Documento disponível no site do TSE.TSE_historico_partidos_politicos.pdf. Data de acesso: 01 out. 2014&nbsp;

[15] POSITIVO. D.Pedro II: Imperador do Brasil... op. cit.&nbsp;

[16] GOMES. op. cit. p. 24.&nbsp;

[17] Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=AUjCQMY9wTA. Acesso em: 23 nov. 2014. Entrevista com o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.
(*) Na verdade, os partidos representam instituições e linhas de pensamento sobre como vêem a relação do Estado com a Sociedade, e longe disso, depois da instituição há a pessoa, esta é formada por preconceitos, ideologias, idiossincrasias que partem de suas... instituições. É mais conveniente pensar nisto como um ciclo, mesmo que desigual,&nbsp;onde o indivíduo é passivo e ativo, molda e é moldado por seu meio.