Mais Médicos: acordo com Cuba foi mascarado
Autor: http://marretadoiguacu3.blogspot.com/ | Publicado: 2015-03-17T23:11:00-03:00


terça-feira, 17 de março de 2015 - 20h57&nbsp;Atualizado em&nbsp;terça-feira, 17 de março de 2015 - 21h03

Mais Médicos: acordo com Cuba foi mascarado

Gravação mostra como governo fingiu que programa estava aberto a profissionais de outros países

Desembarque de médicos cubanos no RecifeFutura Press/Folhapress
Da Redação com Jornal da Band&nbsp;noticias@band.com.br



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Gravações de uma reunião anterior ao lançamento do Mais Médicos revelam que assessores ministeriais tentaram mascarar um dos objetivos do programa: atender o governo cubano, reservando a maior parte do orçamento a profissionais vindo do país insular.Após as manifestações de junho de 2013, o governo federal tratou de apressar algumas medidas populares. &nbsp;Uma delas foi contratar médicos para atuar em locais do país que não eram atrativas para doutores brasileiros &nbsp;com o projeto, que o planalto vinha estruturando secretamente havia seis meses.A pressa foi grande que acabou dando causa a um evento raríssimo em Brasília, onde, em pleno sábado, aconteceu &nbsp;uma reunião da qual participaram ao menos seis assessores de ministérios. O&nbsp;Jornal da Band&nbsp;conseguiu identificar três assessores do Ministério da Saúde que participaram do encontro: Rafael Bonassa, assessor do gabinete do ministro, Alberto Kleiman, da área internacional e Jean Kenji Uema, chefe da assessoria jurídica.Além deles, também esteve no encontro Maria Alice Barbosa Fortunato, que atualmente é coordenadora do Mais Médicos na Organização Panamericana de Saúde (Opas), a mais preocupada do grupo em ocultar a preferência do governo federal pelo médicos Cubanos.“Eu acho que não pode ter o nome governo de Cuba porque senão vai mostrar que nós estamos driblando uma relação bilateral”, explicou Maria Alice em um trecho da gravação, ressaltando que, como o documento é público, um “drible” estaria sendo aplicado no texto.Para mascarar o acordo com Cuba, a representante da Opas propõe que seja simulado uma abertura para médicos de outros países. A esses, no entanto, será destinado apenas 0,13% da verba alocada para o primeiro ano do Mais Médicos.“Eu posso colocar atividades do Mercosul e da Unasul, que vai dar dois milhões. &nbsp;Dois milhões (de reais) em relação a um bilhão e seiscentos milhões (de reais), será que na coisa da justiça tem problema?”, questionou.Salário de cubanos foi estipulado por Marco Aurélio GarciaA discussão dos assessores enfrenta outros temas complicados , como a vinda de "assessores" cubanos para acompanhar o programa, encarados pelos críticos do Mais Médicos como vigias ou feitores do governo cubano para evitar deserções.“Eu vou colocar, tipo assim, se são nove mil médicos e 50 assessores, eu vou colocar 9.050 médicos bolsistas no meu T.A. (Termo de Ajuste), porque no programa não entra e é isso que eu quero defender”, explicou Maria Alice em outro trecho da gravação.Outro problema posto na reunião foi qual seria o salário que Cuba iria pagar aos médicos./ Segundo o representante do Ministério da Saúde, Alberto Kleiman, quem definiu o valor foi um brasileiro, o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia.“Sessenta (por cento) para o governo e 40 (por cento) para o médico. O Marco Aurélio (Garcia) botou isso na reunião, só para socializar”, frisou o assessor na reunião.A representante da Opas, no entanto, disse achar que o governo brasileiro, que contrata e paga a conta, não deveria se meter. “A relação é do governo deles, eles que decidem. Não é a gente que vai interferir nisso”, opinou.Não é o que pensa o Tribunal de Contas da União, que após estudar os documentos que embasaram o acordo concluiu que o tratamento diferenciado entre os médicos brasileiros e os que virão por meio de intercâmbio afronta o artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual &nbsp;todos são iguais perante a lei.O TCU aponta que o documento afronta também o código de recrutamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), que determina que o "pessoal de saúde imigrante deve ser contratado, promovido e remunerado com base em critérios objetivos, tais como níveis de qualificação, anos de experiência e grau de responsabilidade, tendo por base a igualdade de tratamento com o pessoal de saúde do país onde irão trabalhar”.O TCU vê ainda falta de transparência na relação entre a Opas e o governo brasileiro no caso do Mais Médicos. e diz que “a Opas/OMS vem invocando imunidade de jurisdição para não atender às audiências públicas bem como para negar a apresentação de documentação referente ao convênio com Cuba".O atual secretario de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto, &nbsp;diz que não houve intenção de mascarar o acordo com Cuba. “Não tem nenhuma tem tentativa de burlar”, garantiu, afirmando que os termos do acordo “são bem claros”.