MINUTA DE PROJETO PARA CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE ENFERMAGEM
Autor: Prof. Edson Gomes | Publicado: 2016-02-16T11:59:00-08:00




1. REQUERIMENTO 2. RESOLUÇÃO 3. REQUERIMENTO




1. REQUERIMENTO





REQUERIMENTO
Nº _______ DE _________ DE __________

Vereador
_____________________________________

Requer:
A criação da Frente Parlamentar em Frente Parlamentar em defesa da Enfermagem e dá outras
providencias 



Senhor
Presidente, 

Requeiro nos termos
do Regimento Interno desta casa (Citar artigo e inciso se achar necessário), a
criação da Frente
Parlamentar em defesa da Enfermagem e dá outras providencias. 



A Frente Parlamentar em
defesa da Enfermagem e dá outras providencias, constituída por
representantes de todas as correntes de opinião política desta casa
legislativa, que tem como objetivo, promover, em
conjunto com os Vereadores e Vereadoras, representantes da sociedade civil
(Sindicatos, associações, ONGs e outros afins), Conselho de classe e órgãos do
Governos das três&nbsp; esferas, as discussão
e o aprimoramento de medidas que fortaleçam o exercício da profissão enfermagem
e uma boa assistência a população.

Finalizando
este requerimento segue em anexo documentação atinente A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem e dá outras providencias, com a relação de
adesões de parlamentares, solicitando neste ensejo que sejam tomadas as
providências para os devidos registros nesta Casa. Plenário da Câmara Municipal
de ____________, em ____de__________ de ______.





2. RESOLUÇÃO




RESOLUÇÃO
DA MESA DIRETORA Nº _______DE 2016





Dispõe
sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da Enfermagem e dá outras
providencias 





A MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ____________________________, NO USO DE SUASS ATRIBUIÇÕES,
FAZ SABER QUE O PODE LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO.

Art. 1º Fica instituída, no
âmbito da Câmara Municipal de _________________________________, a Frente
Parlamentar em Defesa da Enfermagem, de caráter suprapartidário, destinada a
promover, em conjunto com os Vereadores e Vereadoras, representantes da
sociedade civil (Sindicatos, associações, ONGs e outros afins), Conselho de
classe e órgãos do governos das três&nbsp;
esferas, a discussão e o aprimoramento de medidas que fortaleçam o
exercício da profissão;

§ 1º A Frente Parlamentar em Defesa
da Enfermagem, contará se possível, com no mínimo, 01(um) representante de cada
partido com representação na Câmara;

§ 2º A Frente Parlamentar em Defesa
da Enfermagem incentivará e apoiará ações integradas entre os órgãos
municipais, estaduais, federais e da iniciativa privada, que primem pelo
desenvolvimento e implementação de políticas publicas relacionadas a defesa da
enfermagem;

§ 3º A Frente Parlamentar em
Defesa da Enfermagem realizará reuniões, seminários, audiências publicas,
conferencias, palestras, encontros, além de outras atividades que venha a
realizar, com especialistas no assunto, priorizando os profissionais de
enfermagem dos três níveis de formação, representantes de órgãos governamentais
municipais, estaduais e federais, associações, sindicatos, entre outros, visando
colher subsídios para desenvolver e orientar políticas especificas voltadas a
implementar ações que garantam os direitos isonômicos aos profissionais de
enfermagem, para aprimorar a prestação de serviços de qualidade a sociedade;

Art. 2º A Frente Parlamentar em
Defesa da Enfermagem será coordenada pelo autor da proposição, pelo período de
24 (Vinte e Quatro) meses, a contar da promulgação desta Resolução.

Art. 3º As reuniões da Frente
Parlamentar em Defesa da Enfermagem serão publicas, realizada na periodicidade
e local estabelecido pelos seus integrantes, com convite a no mínimo 01(Um)
representante de cada nível dos profissionais de enfermagem, que definirão o
regimento interno para seu funcionamento;

Art. 4º A Câmara Municipal de
___________________________ disponibilizará os meios adequado para o
funcionamento e para a divulgação das atividades desenvolvidas pela Frente
Parlamentar.

Art. 5º A Frente Parlamentar em
Defesa da Enfermagem produzirá relatórios de suas atividades, com sumários das
conclusões das reuniões, seminários, audiências publicas, conferências,
palestras, encontros, além de outras atividades que venha a realizar, podendo
ser&nbsp; publicados pela Câmara Municipal de
_____________________.

Art. 6º As despesas decorrente
da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.

Art. 7º Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.





_____________________,
_____, ___________________, _______





3. JUSTIFICATIVA



Senhor Presidente,

Senhores Vereadores e Vereadoras:

Encaminho à consideração de Vossas
Senhorias, o incluso Projeto de Resolução que “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM
DEFESA DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

E Conto com a atenção dos nobres Pares, na
aprovação da matéria, apresentamos cordiais saudações.

Vereador: _____________________________,





JUSTIFICATIVA

A apresentação deste Projeto de Resolução
Legislativa se faz de suma importância para se discutir a defesa das atividades
de enfermagem, melhorando a qualidade da assistência prestada a nossa população.

Esta Frente Parlamentar tem o objetivo
principal desenvolver e orientar políticas especificas voltadas a
implementar ações que garantam os direitos isonômicos aos profissionais de
enfermagem, para aprimorar a prestação de serviços de qualidade a sociedade, 

O melhoramento das atividades dos
profissionais de enfermagem, passa pelo reconhecimento da profissão, na busca
de ações integradas entre os órgãos municipais, estaduais, federais
e da iniciativa privada, que primem pelo desenvolvimento e implementação de
políticas publicas relacionadas a defesa da enfermagem e a melhoria do
atendimento a população.

A enfermagem compreende o componente humano
de 80% de todo contingente de profissionais de saúde, o que se faz mister, ter
instrumento sociais, capaz de promover a interação entre a enfermagem e a
sociedade, e esta é a função deste importante instrumento, partindo desta casa,
que é o celeiro da representação popular.



_____________________, _____, ___________________, _______





________________________

Vereador(a)