A justiça dos Títulos Nobiliárquicos Hereditários
Autor: Jean Tamazato | Publicado: 2009-02-22T20:04:00-08:00

Luís Alves de Lima e Silva (1803 - 1880)Caxias foi o único duque (1869) do Império do Brasil.   José Guilherme Beccari*Os filhos são a continuação do homem.Imagine o leitor que um grande personagem de nossa história tivesse dedicado toda a sua existência a serviço do país, quiçá nos campos de batalha, e que graças a essa pessoa, por um trabalho incansável de uma vida, a nação devessa a sua pacificação e a consolidação de suas fronteiras.De tal modo esse homem teria sido absorvido por essa missão que não teria tido tempo para dedicar-se a atividades lucrativas que garantissem o sustento condigno de suas filhas após a sua morte. Imaginemos que essa pessoa tivesse recebido a maior honraria do Império do Brasil, um título nobiliarquico elevado, mas que não tivesse podido transmiti-la a seus descendentes, vez que os títulos de nobreza não eram hereditários. Pois esta, prezado leitor, foi a história do nosso Duque de Caxias! Conta-se que suas filhas passaram dificuldades financeiras não condizentes com a estatura história de seu genitor, mitigada apenas por uma pequena pensão que lhe foi posteriormente concedida.... Não teria sido justo que os descendentes daquele herói de nossa nação pudessem ter herdado ao menos um título nobiliárquico garantido àquela família o reconhecimento do país aos sacrifícios do seu ilustre antecessor, proporcionando-lhes um “status” à altura?Imagine, outroassim, o leitor que existisse uma cidade ameaçada por uma contagiosa doença que já dizimara a população de localidades vizinhas. Imaginemos que um residente muito rico, um magnata da região, em lugar de se refugiar seguramente no exterior com sua numerosa família e levando seus bens, optasse por dedicar sua numerosa fortuna e seus esforços à criação de uma instituição de saúde que não somente tratasse daquela população salvando suas vidas, mas até tivesse descoberto em seus laboratórios a cura da malfadada doença. No processo, porém, esse benemérito que salvou a cidade se viu velho e inválido, após ter esgotado o patrimônio de sua familia que, embora digna, ficou privada das benesses que uma condição financeira ou social superior poderiam proporcionar.Este segundo caso é um exemplo apenas hipotético. Mas não seria bonito, e até um imperativo de justiça, que a cidade agradecida, garantisse aos descendentes daquela pessoa ao menos uma posição social privilegiada proporcionada por um título de nobreza hereditário?Este era o papel dos títulos de nobiliárquicos hereditários. Eles eram a forma de recompensar na Terra o bem que certos homens ou certas famílias fizessem a uma comunidade, muitas vezes com o custo da fortuna pessoal, quando não da vida.Embora um título nobiliárquico não passe, o mais das vezes, de um diploma assinado pelo monarca, a história nos mostra que as famílias assim distinguidas cultivavam a honra de seus antecessores ilustres e acabam, muitas vezes, por se transformar em árvores frondosas que produzem, vez por outra, frutos preciosos para a nação. Ademais, estas famílias aristocráticas passam a ser o esteio de uma sociedade orgânica.É por isso que propomos que a restauração da monarquia no Brasil seja acompanhada da criaççao de uma nobreza hereditária a fazer justiça para com os benfeitores da nação, diretamente e/ou na pessoa de seus descendentes, garantindo, assim, a formação de elites aristocráticas. A Família Imperial não seria senão o pináculo desta aristocracia hereditária.*Advogado e Presidente da Pró Monarquia.Herdeiros do Porvir 16 – Maio de 2006.