Doula particular no SUS – É ilegal, imoral ou engorda?
Autor: PROAMA | Publicado: 2014-09-25T16:43:00-03:00



     
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Quem acompanha o IG do blog viu que, esta semana, me reuni com os vereadores Gilson Reis e Dr. Sandro para tratar da Lei da Doula de BH. No dia 2 de setembro houve uma audiência pública, mas, como estava viajando de férias, não fui. Muitos assuntos importantes foram abordados e precisávamos criar um texto substitutivo para ser apresentado ao plenário da Câmara.
A reunião foi interessante porque esbarramos, mais uma vez, em uma pedrinha que vira e mexe entra no sapato das ativistas: existe algum impedimento jurídico ou ético para que uma mulher, que vai parir pelo SUS, contrate uma doula particular e a leve para prestar seus serviços no hospital?
Este é um imbróglio recorrente em BH por causa do Sofia Feldman. Aqui é cada vez mais comum que as mulheres de classe média abandonem seus planos de saúde para ter seus nenéns no Sofia, que é referência nacional em parto humanizado. Estas mães querem ter ao seu dispor as melhores evidências, por isso, não abrem mão das doulas que as acompanham desde a gestação… Algumas vezes isto causa certo mal estar no Hospital. As pessoas indagam: é possível pagar por um profissional que vai me atender dentro de um estabelecimento público? Isto não seria ilegal, ou antiético?
Resolvi analisar os argumentos mais comuns, para dar minha contribuição à discussão. Vamos lá?

1 – Existe dupla cobrança?
Todos nós já ouvimos algum caso bizarro sobre um médico do SUS que recebeu “por fora” da gestante para fazer uma cesárea eletiva, ou realizar uma laqueadura. Isto, além de ser indecente, é crime, descrito no Código Penal*. Quando vamos discutir a questão da doula particular atendendo em hospital público é comum que as pessoas contrárias à medida usem este exemplo, como se houvessem semelhanças. Não há absolutamente NADA em comum, basta refletir um pouquinho.
A doula particular não é funcionária pública. Ela não recebe nada do SUS, não tem vínculo com o Estado. Sua relação profissional é apenas com a mulher que a contratou. Sua remuneração vem única e exclusivamente do particular. Em regra, o Hospital nem mesmo oferece o serviço que ela presta.
Não há dupla cobrança, vez que Estado não está sendo onerado em nem um tostão. A doula só recebe uma vez, da mulher que a contratou.
2 – As doulas particulares criariam desigualdades entre os usuários do SUS
Nós vivemos em uma sociedade capitalista que é, por definição, desigual. O SUS não é um microcosmo igualitário dentro da nossa realidade. Obviamente, o Sistema não pode fornecer privilégios e benefícios a uma pessoa em demérito de outra, mas não tem como impedir que as desigualdades sociais estejam presentes entre as pessoas que usufruem dos seus serviços.
Quer um exemplo? Maria e Joana pariram na mesma maternidade pública. O bebê de Maria está vestindo a roupinha do hospital, ela está usando os lençóis da instituição para secá-lo, as fraldinhas que foram fornecidas pelas enfermeiras. Joana trouxe de casa toalhas e lençóis, um macacãozinho especial para o neném usar da maternidade. Ela trouxe lanchinhos de casa e o marido está trazendo suas refeições. Maria e Joana estão na mesma enfermaria, um leito do lado do outro.
O argumento que defende que a presença de doulas particulares criaria “desigualdade” no SUS é ingênuo, porque estas diferenças já existem. O Sistema Único de Saúde foi concebido para atender toda a população brasileira e somos uns dos países com a maior diferença entre pobres e ricos no mundo.
3 – As doulas particulares tumultuariam o ambiente hospitalar
Doulas, por definição, servem às mulheres. Estão no ambiente do parto para ampará-las, confortá-las e, na nossa realidade violenta, protegê-las. Isto as conflita com equipes hospitalares violentas.
Quando uma mulher chega a um hospital brasileiro com uma doula, ela já está se diferenciando das demais. A mensagem é clara: “estudei, conheço as evidências científicas, quero parir, não vou ser enrolada por argumentozinhos mequetrefes.” Já na porta, ela deixa de ser a “mãezinha”. Isto faz com que seu atendimento seja melhor pensado, mais cuidado. Todo mundo pensa duas vezes antes de fazer bobagem na frente de testemunhas. Atender bem dá trabalho mesmo. Rever os protocolos, adaptá-los às evidências, sair da zona de conforto, tratar com empatia e carinho é mais difícil do que colocar todo mundo na vala comum.
Doula tumultua. Isto é ótimo.
4 – Doulas fornecidas pelo hospital seriam eficientes
As melhores evidências são obtidas pelo atendimento de doulas quando a profissional não faz parte do staff institucional. A razão para isto é óbvia: o compromisso da doula deve ser com a mulher, não com o hospital. Se ela é a doula “da Maternidade X” e não “da Fulaninha”, o negócio vai mal.
A doula é uma testemunha qualificada e importantíssima em um eventual processo judicial, já que, na sala de parto, quando ocorrem abusos, todas as outras pessoas são vítimas (a mulher e o acompanhante, que é alguém do seu círculo mais íntimo) ou autores e cúmplices (já que estão violentando ou permitindo que se violente). Uma doula com o perfil descrito nas melhores evidências – que não é amiga nem parente da mulher, e não tem vínculo com o hospital – é isenta o suficiente para depor sobre os fatos. Se a doula é funcionária da maternidade, ou está ligada a ela por um vínculo de voluntariado, este valor se perde. Como denunciar as condutas da Dra. Sicrana ou da EO Beltrana, se amanhã podem demiti-la, ou simplesmente, cassar seu cadastro para trabalhar?

Toda mulher tem direito a doula, de sua livre escolha, no SUS ou na Rede Suplementar. Não há impedimentos jurídicos para que uma usuária leve a sua doula ao hospital público. Não é imoral, nem ilegal, mas engorda. Engorda a vigilância, a vontade de melhorar, ensina a tratar com empatia e a respeitar as evidências.
Imoral, ilegal ou engorda by Léo Jaime on Grooveshark
Agora é mobilizar para transformar!  


* Crime de corrupção passiva (quando a gestante oferece o dinheiro ao médico), ou como concussão (quando ele se oferece para realizar serviço “fora do pacote)

Retirado do site:&nbsp;Vila Mamifera