Mulher será indenizada pelo ex-marido e amante por traição em noite de núpcias
Autor: Silva e Gomes - Nullius in verba | Publicado: 2012-06-19T13:12:00-07:00



A técnica em enfermagem S.M.D., de Galileia, no Vale do Rio Doce,
conquistou, em Primeira Instância, o direito de ser indenizada financeira e
moralmente pelo rompimento de seu casamento dez dias depois da cerimônia. Os
réus, o ex-marido R.G.P., e sua amante A.S.S., deverão pagar à mulher R$ 50 mil
pelos danos morais e R$ 11.098 pelos danos materiais. A decisão é do juiz Roberto
Apolinário de Castro, da 2ª Vara Cível de Governador Valadares.



Segundo conta, S. se casou em 19 de dezembro de 2009. Na mesma data,
após a cerimônia, ela tomou conhecimento de que o marido mantinha um
relacionamento amoroso com A. A técnica em enfermagem se separou dez dias
depois da descoberta, data em que R. saiu de casa e foi morar com a amante,
levando consigo televisão, rack , sofá e cama.



A mulher sustentou que a situação ocasionou-lhe "imenso
constrangimento, transtorno, aborrecimento e humilhação". Ela apresentou
comprovantes demonstrando um prejuízo de R$ 11.098 com os preparativos do
casamento e com a festa e solicitou reparação pelos danos morais no valor de,
no mínimo, R$ 30 mil.



R. e A. apresentaram contestações. A mulher alegou ilegitimidade
passiva, isto é, declarou que não poderia ser responsabilizada porque não teve
culpa no fim da relação. Já o ex-marido de S. defendeu que foi ele quem pagou
as despesas, juntando aos autos notas fiscais de compra de material de
construção.



O juiz da 2ª Vara Cível de Governador Valadares, Roberto Apolinário de
Castro, em 4 de junho, entendeu que os danos moral e material ficaram
comprovados pelos depoimentos de testemunhas. O magistrado rejeitou a
argumentação do casal, visto haver nos autos provas de que, tanto no dia da
celebração religiosa como nos primeiros dias de matrimônio, A. fez contato com
a noiva dizendo ser amante do homem com quem ela acabara de se casar. O vínculo
entre os dois réus, para o juiz, ficou evidente no fato de que, antes mesmo do
divórcio, eles passaram a viver juntos.



"É direito de qualquer um relacionar-se com quem quer que seja, mas
não se pode perder de vista o dever de ser leal e honesto para com aquele a
quem se promete fidelidade. Os requeridos agiram de forma traiçoeira, posto que
esconderam de todos o relacionamento. Mesmo sendo casada anteriormente, A. foi
a primeira a dar conta à requerente de que se envolvera com o seu esposo, no
dia em que eles contraíram núpcias".



O juiz considerou que, em se tratando de uma cidade pequena e de uma
pessoa conhecida por ser servidora da área de saúde, são evidentes a humilhação
e o abalo com a descoberta de uma traição no mesmo dia do casamento. Para o
magistrado, embora o término de um relacionamento amoroso seja um fato natural
que, a princípio, não configura ato ilícito, no presente caso, vislumbravam-se
os transtornos sofridos pela noiva, que foi objeto de comentários e chacotas.



"Os requeridos se merecem e devem arcar solidariamente com as
consequências do macabro ato praticado, já que a requerida não respeitou o
cônjuge anterior e era amante do requerido, que por sua vez não respeitou a
noiva e preferiu traí-la. Configurado está o dano moral e material. A. não é
parte ilegítima como alegou, pois foi a principal responsável pelo fim do
relacionamento e na própria audiência demonstrou vanglória e cinismo, enquanto
S. chorava", concluiu.



A decisão é passível de recurso.







POR: JUSBRASIL.COM.BR

Extraído
de: http://tj-mg.jusbrasil.com.br/noticias/3153805/mulher-e-indenizada-por-ex-marido