FPM: CREDITADO NESTA TERÇA-FEIRA (20) 2ª PARCELA DE DEZEMBRO
Autor: Desperta Caaporã | Publicado: 2016-12-20T11:23:00-03:00




A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será paga nesta terça-feira, 20 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anuncia que o repasse será de R$ 2.240.851.730,22, com a retenção do Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso, em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, será de R$ 2.801.064.662,78.

Segundo a área de Estudos Técnicos da CNM, em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês em 2015, o decêndio teve um crescimento de 15,73%, em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar o valor real dos repasses e a inflação o decêndio apresenta um crescimento de 9,41%.

A soma dos decêndios com o recurso do 1% de dezembro, é de R$ 10,741 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 8,541 bilhões, um crescimento de 25,75%.

Acumulado de 2016



Em 2016, o FPM soma nominalmente R$ 91,098 bilhões. No ano passado esse valor fechou em R$ 81,949 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 11,16%. A CNM esclarece que no montante acumulado no ano estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente das emendas constitucionais 55/2007 e 84/2014, uma conquista da entidade.


De acordo com os cálculos da CNM, ao considerar os efeitos danosos da inflação, o Fundo acumulado em 2016 tem um modesto crescimento de: 1,99% maior do que o mesmo período do ano anterior.

Repatriação

A CNM acredita que o reforço da repatriação contribuiu para o fortalecimento do FPM, ao longo do ano de 2016, uma vez que o momento é delicado e os gestores municipais de todo o país enfrentam inúmeras dificuldades para fechar as contas corretamente. Com a desaceleração da economia, o corte de gastos teve impacto direto nas atividades locais. Diante das dificuldades e do final de mandato, a CNM sinaliza que é preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das Prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas, sem que haja ônus para os gestores.


A entidade ressalta que o valor desse segundo decêndio é 24,09% maior que a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no dia 13 de dezembro.

Acesse&nbsp;aqui&nbsp;e veja os valores, por coeficiente do FPM, que cada Município receberá referente ao 2.º decêndio de dezembro.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORÃ&nbsp;no período de 11 a 20.12.2016

&nbsp;PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D

11 à 20.12.2016FPM 1%&nbsp;0,00C
FPM482.643,93C
I T R0,00C
ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
&nbsp;473.907,51C

C I D
0,00C

FUS
143.482,69C

FUNDEB
406.793,10C
SIMPLES304,58C

TOTAL BRUTO
1.507.131,81C

DEDUÇÕES
&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 339.619,39&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;D

TOTAL LÍQUIDO
1.167.512,42C


Acumulado de 01 a 20.12.2016


ACUMULADO DO MÊS3.179.593,18C
DEDUÇÕES671.798,76D
ACUMULADO LIQUIDO2.507.794,42C



OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.



Fonte: Portal CNM/BB