Imagem do orixá Oxalá é incendiada em Brasília
Autor: Luccas Samagaio | Publicado: 2016-04-14T00:29:00-07:00



Imagem: Fundação Cultural Palmares



A imagem do orixá Oxalá, instalada na Praça dos Orixás, foi incendiada na madrugada de hoje (11). Na praça, que fica na área conhecida como "Prainha", no Lago Sul, há mais 15 esculturas que representam orixás do candomblé, que não foram atingidas. A Polícia Civil do Distrito Federal informou que o caso vai será apurado pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin).

No início do ano, a estátua de Oxalá, que é o orixá associado à criação do mundo e da espécie humana, já havia sido atacada. Vândalos tentaram cerrar o cajado do orixá, mas não conseguiram levar a peça.

Para Moreira, trata-se de um crime de intolerância religiosa. “Há uma junção de três crimes: crime de intolerância religiosa, que não tem como ser descartado porque qualquer cidadão que venha a destruir símbolo religioso é intolerância religiosa, mais o crime de vandalismo e de destruição de patrimônio público”, disse. “Vamos torcer para que, de fato, se consiga descobrir alguma coisa, que saia do papel”, completou Moreira, referindo-se às investigações.

Em novembro do ano passado, também no Distrito Federal, um terreiro de candomblé foi incendiado no Núcleo Rural Córrego do Tamanduá, no Paranoá. O fogo começou de madrugada e destruiu o barracão da casa. Cinco pessoas dormiam no local, mas ninguém ficou ferido. A suspeita dos frequentadores do terreiro é que o incêndio tenha sido motivado por intolerância religiosa. Mais dois templos foram atacados em setembro do ano passado em dois municípios goianos: um em Santo Antônio do Descoberto e outro em Águas Lindas. Ambos foram incendiados, sendo que o primeiro foi atacado duas vezes.
O presidente da Federação de Umbanda e Camdoblé de Brasília e Entorno, Rafael Moreira, disse que recebeu a informação de uma candomblecista que foi à praça para fazer uma oferenda e viu a imagem em chamas. Segundo Moreira, moradores de rua relataram ter visto uma mulher descer de um carro, jogar um líquido na estátua e atear fogo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e apagou o fogo. No entanto, disse o presidente da federação, a imagem ficou 90% destruída.
O Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), repudia os atos criminosos contra os povos e comunidades tradicionais de matriz africana, ocorridos na noite de domingo (10/4), no espaço da Prainha em Brasília/DF, quando a imagem de Oxalá, orixá associado à criação do mundo, foi incendiada. O ato criminoso de dano ao patrimônio cultural se configura também como crime ao patrimônio ambiental, uma vez que o incêndio poderia ter atingido a mata que circunda a região do Lago Paranoá.

As&nbsp;comunidades de matriz africana vêm sofrendo,&nbsp;ao longo dos últimos anos,&nbsp;atos de violência&nbsp;reincidentes&nbsp;contra seus bens materiais e imateriais, muitas vezes, incorrendo em risco de vida dos membros de suas comunidades&nbsp;e do seu entorno. Dados da Ouvidora Nacional da Igualdade Racial registraram 626 (seiscentas e vinte e seis) denúncias em 2015, das quais 59 (cinquenta e nove) foram relacionadas aos&nbsp;povos e&nbsp;comunidades&nbsp;tradicionais.&nbsp;No&nbsp;Disque 100(Disque Direitos&nbsp;Humanos)&nbsp;apenas em 2015 foram registradas 84&nbsp;(oitenta e quatro)&nbsp;denúncias de discriminação religiosa contra praticantes de religiões de matrizes africanas.&nbsp;Em&nbsp;2016, já&nbsp;foram registrados&nbsp;4&nbsp;(quatro)&nbsp;crimes relacionados ao racismo contra essas comunidades.


A&nbsp;Seppir&nbsp;entende que&nbsp;os&nbsp;atos&nbsp;de&nbsp;racismo de cunho&nbsp;religioso,&nbsp;culturais e ambientais&nbsp;contra a integridade física e material das tradições de matriz africana e de suas pessoas são crimes&nbsp;que atentam contra a igualdade racial,&nbsp;a&nbsp;identidade e&nbsp;amemória da população negra brasileira.&nbsp;É necessário que os poderes públicos, junto à sociedade civil, se articulem parapreservar e conservar os&nbsp;lugares sagrados e&nbsp;territórios tradicionais de matriz africana,&nbsp;demonstrando com isso, que garantir os direitos aos povos de&nbsp;terreiro é promover os direitos de&nbsp;todos os&nbsp;cidadãos brasileiros.

Entendemos que o enfrentamento sistemático e programático&nbsp;da sociedade&nbsp;para a garantia de direitos fundamentais desse segmento social deve resultar na inibição de atos discriminatórios,&nbsp;articulando ações nas áreas de&nbsp;educação,&nbsp;de&nbsp;valorização do patrimônio cultural produzido e reproduzido pelos representantes dos povos e comunidades tradicionais,associadas a&nbsp;medidas reparadoras&nbsp;próprias do&nbsp;sistema judiciário.

Dessa forma, além da coordenação do II Plano Nacional de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro (2016-2019), a&nbsp;Seppir&nbsp;tomará as medidas judiciais necessárias para instalar o processo de investigação e apuração dos crimes, para que a ação do Estado possa coibir novos atos e garantir os direitos constitucionais relacionados à liberdade de expressão e manifestação.

Casos anteriores

A mesma estátua&nbsp;já havia sido atacada no ano passado. O coordenador do Fórum Permanente das Religiões de Matrizes Africanas de Brasilia e Entorno (Foafro-DF), Luiz Alves, afirmou em dezembro que um morador de rua que estava no local presenciou o ato de vandalismo, mas não informou quando aconteceu.

Estátua da ayabá (entidade feminina) Nanã com o dedo danificado na Praça dos Orixás, em Brasília (Foto: Mateus Rodrigues/G1)

Segundo a testemunha, dois homens e uma mulher chegaram ao local em um carro branco e serraram o braço de uma das estátuas, para retirar o cajado. Para Alves, o morador de rua disse que os suspeitos fugiram depois da chegada dele. O cajado não foi removido, mas parte da peça foi deslocada. Um barbante foi usado para prender o pedaço que se soltou.

No final de novembro, o&nbsp;terreiro conhecido como Casa de Mãe Baiana foi incendiado. O espaço fica em uma chácara no Núcleo Rural Córrego do Tamanduá, entre o Paranoá e o Lago Norte, e recebia 50 pessoas por semana. O fato foi informado pelo Disque 100, canal da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que recebe denúncias de violações de direitos humanos.


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Estátua do orixá Obaluaiê com o braço arrancado na Praça dos Orixás, em Brasília (Foto: Mateus Rodrigues/G1)

RevoltaAdna dos Santos, a "Mãe Baiana", compareceu à Praça dos Orixás nesta segunda e se comoveu ao ver a estátua queimada. Ela afirmou ao&nbsp;G1&nbsp;que tinha esperança de ver os casos diminuírem após a&nbsp;criação da delegacia especializada, em janeiro.

"Eu pensei que fosse dar uma reprimida, mas pelo contrário. Oito dias de atearem fogo na minha casa, eve um outro terreiro atacado, meu vizinho. Arrebentaram as portas, destruíram, mataram um cachorro, deixaram o sangue deles nas paredes, os pedaços nos cômodos. Isso não é ato de povos e comunidades de matriz africana, nossa história não é essa", diz.

Mãe Baiana também cita o incêndio que&nbsp;atingiu um centro espírita na área residencial de Sobradinho, em 29 de janeiro. Na época, o filho do fundador e assistente social Guilherme Varandas afirmou que o incêndio tinha sido criminoso e que o espaço já tinha sido alvo de outros ataques.

Governador do DF, Rodrigo Rollemberg, e Mãe Baiana entre ruínas de terreiro de candomblé incendiado no Paranoá (Foto: Toninho Tavares/GDF)

"Teve outras casas, mas as pessoas não quiseram alarmar porque trabalham em órgão público, com maioria das pessoas de outras denominações, e aí ficaram com medo de perder o emprego. Nem todo mundo bota a cara na janela para denunciar", diz.



A mãe de santo diz que ainda não recebeu o laudo da perícia sobre o incêndio de novembro, cinco meses depois. "No dia do incêndio, o policial falou bem alto que era um curto-circuito, para todo mundo ouvir. Saiu de lá com essa história, já, antes da perícia. E ainda não me deram meu laudo, não me mostraram nada."