Autor: Luís Rodolfo | Publicado: 2016-02-05T07:29:00-08:00





A DEMOCRACIA NASCENTE:

ATENAS DEPOIS DE CLÍSTENES

Luís Rodolfo de Souza Dantas [1]









1) CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES



1.1) Democracia: Valor Fundante

Miguel Reale, em sua obra Pluralismo e liberdade, ao tratar dos valores fundantes da democracia, explica que, quando se afirma que esta nasce na Grécia, declara-se uma verdade histórica associada ao imperativo da busca e determinação de um bem histórico, de um valor fundante, desses que, “uma vez trazidos à consciência esclarecedora e esclarecida do homem, se tornam dele inseparáveis”.[2]

Ainda de acordo com as considerações do filósofo paulista, o tão decantado “milagre grego” estava vinculado à dignidade do pensamento como tal, à autoconsciência do logos. A destinação do logos, de fato, permitiu que fosse percebida a sua profunda natureza social, que impede, desde sempre,  que os homens apenas se encontrem ou apenas se cruzem uns com os outros, mas se comuniquem uns com os outros, por meio da palavra, “que não é a veste do pensamento, mas é o pensamento mesmo se abrindo a outrem, como a flor que se faz fruto”&nbsp;.[3]

“Liberdade de pensar como pluralidade de pensar” [4] : eis a grande lição da Grécia apontada pelo autor de Experiência e cultura e que nos conduz ao conceito de isegoría [5] dos gregos, conceito este que reúne os predicados da igualdade jurídica de falar e de participar da direção da coisa pública, em associação ao debate público dos negócios de governo.

Este exercício da palavra livre no recinto que era a ágora implicava regência democrática inspirada na soberania do governo de opinião.[6] A democracia grega, destacadamente a ateniense, estabelecia uma cidadania reunida e manifestada na ágora, no recinto de uma praça pública, com deliberação viva-voz sobre todos os assuntos de caráter governamental. O valor político essencial da democracia ateniense, de acordo ainda com Miguel Reale [7], seria o respeito à dignidade de pensar e de expressar-se livremente, o que quer dizer, também, “direito de divergir”.

Atenas como sociedade aberta explicitava que, onde todos têm igual direito de decidir, só poderia caber a decisão à maioria. A liberdade do cidadão, neste contexto, era um dos primeiros pilares da ideologia democrática, o que tornou possível o revelar-se de outros, a demonstrar que:



“(...) onde quer que falte ao homem a faculdade de ser fiel a si mesmo, ao próprio pensamento; onde quer que haja um pensamento único, imposto como verdade transpessoal e definitiva; onde quer que haja órgãos de ortodoxia política, a determinar autocríticas que culminem atos de submissão aos mentores do ideário oficial, pode haver tudo, menos democracia”.[8]

Atenas, ademais, destaca-se por ser uma sociedade política onde todo cidadão vivia integralmente da pólis, para a pólis e pela pólis.[9] Giovanni Sartori, autor de A teoria da democracia revisitada [10], esclarece-nos um pouco mais esta idéia:

“A democracia antiga era concebida numa relação intrínseca, simbiótica, com a pólis. E a pólis grega não tinha nada de cidade-Estado como estamos acostumados a chamá-la - pois não era, em nenhum sentido, um ‘Estado’. A pólis era uma cidade-comunidade, uma Koinonía. Tucídides definiu-a com três palavras: ándres gar polis - os homens é que são a cidade. É muito revelador que politeía tenha significado, ao mesmo tempo, cidadania e estrutura (forma) da pólis. Assim, quando falamos do sistema grego como um Estado democrático, estamos sendo grosseiramente imprecisos, tanto terminológica quanto conceitualmente”.





Gustavo Corção, autor de Lições de abismo, sagaz analista das instituições políticas, contribui para uma melhor compreensão acerca do que a pólis efetivamente representava [11]:



“Quando nós hoje empregamos o termo ‘cidade’ queremos geralmente designar um local de maior densidade de população e de maior volume de construções, dotado dos serviços públicos que caracterizam essa condensação de gente e de prédios. Pensamos mais no lado geográfico, urbanístico, do que no aspecto de unidade política e cultural. A concepção da pólis grega soa de outro modo, produz outras conotações, carrega-se de outras tendências. Diríamos numa primeira aproximação que a pólis é para o grego uma unidade política. Teseu e Péricles não elogiavam Atenas como os paulistas elogiam a sua capital, ou como os infortunados habitantes de Brasília se queixam da sua”.



E prossegue o autor de A descoberta do outro [12]:

“(...) o conceito de pólis, para os gregos, referia-se mais diretamente à unidade política, ao Estado dotado de estrutura jurídica, à comunidade democrática, à atmosfera cultural, do que à situação geográfica ou à estrutura urbanística. Predominava o lado ‘humano’. Prevalecia o espiritual. Mas esse lado humano tão densamente social, tão comunitário, não perdia a noção dos valores individuais e não se endurecia num coletivo desumano. Em construções verbais como usamos hoje para perguntar: ‘o que dirão por aí de nós?’ o grego facilmente escreveria ‘o que dirá a pólis?’ Mas a pólis, numa frase desse tipo, não estará hipostasiada e transformada em um todo indivisível; ao contrário, continuará sendo a ‘opinião pública’ distribuída e livremente enunciada”.

O cidadão da Hélade, no caso  ateniense, tinha no ordenamento estadual mais do que a complementação ou prolongamento de sua individualidade, sendo a pólis o fator condicionador de toda a existência cívica.[13] “Inexistia, por conseguinte, nesta forma de democracia direta, democracia orgânica, a tensão que preside, nos tempos modernos, às relações entre indivíduo e o Estado” (grifo nosso).[14]

Façamos menção também a Norbert Elias que, em seu fundamental livro A sociedade dos indivíduos [15], revela-nos outros aspectos - ao analisar as línguas clássicas dos gregos e romanos - a respeito da idéia de  inexistência de antagonismo entre indivíduo e sociedade política na vida da pólis grega, impeditiva da dissociação entre estes termos:



“(...) não havia nenhum equivalente do conceito de ‘indivíduo’ nas línguas antigas. No estágio das repúblicas ateniense e romana, o fato de pertencer a uma família, tribo ou Estado desempenhava um papel inalienável na imagem do homem. Na república romana, em especial, pode-se observar uma rivalidade entre os representantes das famílias, muitas vezes intensa, pelo acesso aos cargos do Estado. Agora todos são indivíduos, independentemente de sua posição no Estado. As implicações negativas do termo grego idiotes [16] dão-nos uma idéia do que pensavam os gregos da era clássica a respeito de alguém que não desempenhasse nenhum papel nas questões públicas do Estado. No espectro das significações abarcadas por esse termo, encontramos equivalentes aproximados de nossos termos ‘pessoa privada’ ou ‘leigo’ e também sentidos como ‘excêntrico’, ‘ignorante’ ou ‘tolo’”. [17]



E acrescenta o autor de O processo civilizador:

“(...) está claro que não havia necessidade, na camada formadora da língua em sua sociedade, sobretudo entre os usuários da língua escrita, de um conceito abrangente e universal que significasse que toda pessoa, independentemente do grupo a que pertencesse, era uma pessoa independente e singular, diferente de todas as demais, e que expressasse, ao mesmo tempo, o alto valor conferido a essa singularidade. A identidade grupal da pessoa isolada, sua identidade-nós, tu ou eles, desempenhava um papel importante demais na práxis social do mundo antigo, comparado ao da identidade-eu, para gerar a necessidadede qualquer conceito universal relativo à pessoa isolada como uma identidade quase-agrupal”(grifo nosso).



Por fim, Paulo Bonavides, ao comentar o sacrifício de Sócrates, tece interessantes observações acerca da relação entre indivíduo e pólis, implicados de maneira indissociável:

“Antes de beber a cicuta, quando resiste à sugestão da fuga preparada pelos discípulos, fiéis até o último  momento, Sócrates foi posto na ponta de um dilema. Derradeira, mas desconsoladora e amarga reflexão fê-lo porém desistir do plano de evasão, que seria justamente a renúncia à pólis, a renúncia ao Estado. Quando Sócrates recusou aquele caminho, foi ele coerente com a sociedade grega, com os ideais políticos do mundo helênico, com a alma da pólis. Quis morrer sem desmembrar pelos atos o que a sua filosofia já desmembrara pelas idéias: a separação por ela feita entre o Estado e o homem”. [18]&nbsp;







1.2) Democracia Direta&nbsp;



A Grécia foi o berço da democracia direta e a ateniense representou, de modo inegável, o modelo máximo deste tipo de democracia. Conforme ensina Manoel Gonçalves Ferreira Filho em seu Curso de direito constitucional:



“(...) foi Atenas a inspiradora das lições que sobre democracia escreveram os mestres helênicos e os grandes pensadores antigos. Tal decorre de dois fatos. O primeiro, haver sido a cidade de Péricles o mais importante centro que se governou democraticamente na Antigüidade. O segundo, haverem coincidido o período democrático e a época áurea da vida ateniense”.[19]





Lembra-nos ainda o autor de A democracia possível, que a democracia (direta) ateniense teria durado cerca de dois séculos, das reformas de Clístenes (509 a.C.) à paz de 322 a.C., quando Antípatro impôs a transformação das instituições políticas.[20]

Monica Herman Salem Caggiano, em estudo denominado Sistemas eleitorais x representação política [21], igualmente ensina-nos a respeito dos primórdios da democracia, em passagem das mais elucidativas a este respeito:

“De fato, o ideal democrático, cujos contornos vêm a ser cunhados de forma mais rigorosa a partir da cosmovisão l8iberal, não passou desapercebido à perspicaz ótica do pai da política, reportando, na sua obra, como elemento da contextura das formas governamentais. E, ao oferecer a sua definição como propriamente frisado por Munro, Heródoto introduziu no panorama das idéias políticas ‘one of the earliest, the simplest and the least informative among all the definitions of democracy ever framed’”.



E continua a autora de Finanças partidárias:

“A democracia configura, na realidade, uma categoria histórico - social ajustando-se, nas suas variadas nuanças, à condição de cada povo, às peculiaridades de cada uma das sociedades, donde a extrema dificuldade de uma conceituação precisa. Daí, também, a pluralidade de conceitos diferentes sobre o que se deva entender por democracia. Certo é, porém, que ela exsurge como mecanismo de preservação da liberdade individual - o governo do povo pelo povo - penetrando na história das instituições políticas com o exemplo ateniense, onde a assembléia geral do povo reunida sobre as colinas de Pnyx procede à tomada das decisões. Com efeito, a democracia direta implica, como espelha o magistério de Duguit, que o corpo dos cidadãos exerça ‘de per si’, as funções do Estado. O povo livre exprime de imediato a sua vontade [22] (grifo nosso).



De fato, a democracia direta é aquela em que o povo, reunido em assembléia, exprime sua vontade, na realização das funções governamentais mais importantes, tais como fazer a lei, declarar a guerra ou a paz e julgar certos crimes. A Atenas, no período mencionado, foi uma democracia direta, porque durante este o povo diretamente se governava. Nesta época, a Constituição ateniense previa como órgão principal a assembléia popular. Dessa assembléia participavam todos os cidadãos atenienses. No curso da reunião, podiam eles usar da palavra, fazer propostas, inclusive propor leis, sendo que pela maioria de votos dos presentes se tomavam as decisões.[23]

Hans Kelsen, em Teoria geral do direito e do Estado [24], leciona que uma democracia direta “caracteriza-se pelo fato de que a legislação, assim como as principais funções executivas é exercida em assembléia popular ou assembléia primária”.  No entanto, pondera o autor austríaco, este tipo de organização somente é possível em comunidades pequenas e sob condições sociais simples. Escreve:

“Mesmo nas democracias diretas que encontramos entre as tribos germânicas e a Grécia antiga, o princípio democrático é consideravelmente restringido. Nem todos os membros da comunidade têm, em absoluto, direito de tomar parte nas deliberações e decisões da assembléia popular. Crianças, mulheres e escravos - onde a escravidão existe - estão excluídos”. [25]

Tradicional é a afirmação dos mais diversos tratadistas que se debruçam sobre o assunto de que esta modalidade de governo, presentemente, resume-se à mera sobrevivência como figura de museu, inaplicável no complexo estrutural da sociedade contemporânea.[26] No entanto, ainda constatamos escassas manifestações deste tipo de democracia em três cantões suíços que consagram o modelo de governo direto. As assembléias populares (Landsgemeinde) existem nas localidades de Unterwald, Glaris e Appenzell, “verdadeiras curiosidades jurídicas e turísticas, sem alcançar qualquer controle real sobre a atividade do Executivo”.[27]&nbsp;

De fato, embora possamos afirmar que a democracia direta tal como praticada pelos gregos ocupa o rol das curiosidades, é importante não descurarmos das relações existentes entre a idéia moderna de democracia e aquela que se encontra na Grécia antiga.[28] O presente estudo parte da premissa - que justifica, de uma maneira ou de outra, sua razão de ser - de que devemos olhar para as origens do ideário democrático, pois nelas constatamos o que ainda se apresenta como noção incontestável e válida: a democracia como governo do povo [29]. Entretanto, não devemos negar a divergência fundamental quanto à noção do povo que deveria governar. A idéia restrita de povo no âmbito da democracia da Grécia antiga não poderia estar presente na concepção da democracia do século XVIII, quando a burguesia, economicamente poderosa, estava às vésperas de suplantar a monarquia e a nobreza no domínio do poder político, sendo que foram, portanto, as circunstâncias históricas que inspiraram a preferência pelo ideário democrático verificado em algumas cidades da antiga Grécia [30], utilizado, em grande parte, como fator de enfraquecimento do absolutismo monárquico.[31]



1.3) Clístenes e a Democracia Ateniense

Diversos autores apontam Clístenes como o pai da democracia ateniense [32], pelo fato de ter realizado reformas fundamentais na estrutura político-social da Atenas de seu tempo, ao implementar o modelo de uma verdadeira cidadania diretamente participativa. Manoel Gonçalves Ferreira Filho [33] expressa-se nos seguintes termos, ao confirmar paternidade a Clístenes da democracia ateniense:

“Como todas as cidades helênicas, Atenas passou na sua história por várias formas de governo. Foi monarquia, foi aristocracia e, por volta de 509 a.C., tornou-se uma democracia. É essa data a da implantação das reformas de Clístenes, que é considerado o fundador da democracia ateniense”.&nbsp;



Fortalecendo esta perspectiva, Antonio Medina Rodrigues [34] assim se posiciona:

“(...) Pelo que sabemos de Platão, a democracia era um regime político entre outros, como o eram a timocracia, a oligarquia e a tirania. Noutros termos, em todos esses regimes, o ideal grego de ‘excelência’ seria praticamente o mesmo, de modo que toda a coletividade participava dele, de uma ou de outra maneira. Ora, para uma cidade ser melhor do que a outra, não bastava que seu rei tivesse mais recursos ou sua aristocracia mais tradições. Seria preciso que todos os seus demoi produzissem mais e melhor do que as outras. O que se disse pode ser ilustrado com as reformas de Clístenes, o criador da democracia ateniense (508-509). Ele diminuiu bastante o poder das antigas famílias aristocráticas, tradicionalmente divididas em quatro tribos. Suas leis são de admirável inspiração ‘racionalista’ e o fato de elas terem sido ‘implantadas’ dá a medida do espírito de ‘excelência’ de que falamos, aquele espírito de otimização e rivalidade que faz a cidade como um todo procurar aquilo que é melhor para si” (grifo nosso).

Para outros autores, no entanto, não teria Clístenes verdadeiramente criado a democracia ateniense. Teria, isto sim, oferecido as condições que iriam permitir o nascimento da democracia, ao tornar todos os cidadãos iguais perante a lei [35], “uma lei que, daí por diante, seria a expressão da vontade de todo o povo” [36]. A. Andrewes, autor de O desenvolvimento da cidade-Estado [37], chega até mesmo a se referir a uma tendência moderna dos historiadores em apontar Sólon, realizador de importantes reformas estruturais na Atenas de seu tempo, como aquele que teria instituído a democracia ateniense.

As reformas de Clístenes, suas projeções na história democrática da antiga Atenas - sem descurar da abordagem de importantes fatores que precederam tais transformações - relacionados aos aspectos principais acerca da participação política no exercício do poder após esta “revolução” institucional, serão os temas capitais a serem abordados nos próximos tópicos do trabalho.



2) PRECEDENTES HISTÓRICOS

“Como ao raio faiscante segue o trovão,

Como das nuvens provém o granizo e a neve,

Dos que detém o poder provém a ruína da cidade.

Se ela cai

Sob o mando de um déspota, a loucura deste escraviza o povo.

Pois um homem exaltado é difícil refrear.

É tempo de verdes este assunto claramente.”

(Sólon) [38]

Não sendo propriamente objeto específico do presente estudo a história de Atenas, mas as transformações político-institucionais ocorridas nesta cidade-Estado mediante a atuação de Clístenes, a abranger seus desdobramentos, devemos, no entanto, por meio de breve escorço, reportar os anos que precederam sua liderança entre os atenienses.

2.1) Uma Sociedade em Transformação

Os legisladores surgem na história ateniense como uma tentativa de solução reformista para uma das crises políticas de Atenas. A colonização provocada pela primeira diáspora tinha ampliado os horizontes do mundo grego; o contato dos colonos com a metrópole era cada vez mais intenso; e o mar Egeu tornou-se um ativo centro de comércio. Apesar de não ter participado ativamente da colonização, Atenas foi beneficiada devido à sua estratégica posição geográfica, o que permitiu que ela se tornasse importante centro redistribuidor no meio do Egeu.

Como resultado, os comerciantes e artesãos tornaram-se cada vez mais numerosos e iniciaram processo de ascensão na escala social. Em breve, começariam a fazer oposição à oligarquia dos eupátridas. Os eupátridas (bem-nascidos), eram grandes proprietários de terras férteis na planície, cultivadas por escravos, rendeiros ou assalariados. O direito de primogenitura impedia a subdivisão das propriedades, cujo tamanho tendia a aumentar. No período inicial da organização de Atenas (séc. VIII a. C.), o governo era monopolizado pelos eupátridas. O regime monárquico e hereditário era encabeçado pelo Basileus [39], chefe de guerra, juiz e sacerdote. O seu poder era limitado por um conselho de aristocratas, o Areópago [40].

Aos poucos, o Basileus acabou por perder o poder. O governo passou a ser exercido pelo Arcontado com o apoio do Areópago. Os membros do Arcontado - os arcontes - eram inicialmente escolhidos para um período de dez anos e, mais tarde, para um ano. Havia um “arconte polemarco”, comandante supremo do exército e que ocupava-se da guerra e dos estrangeiros; um “arconte epônimo”, encarregado dos assuntos internos; e o “arconte rei”, com funções sacerdotais. Havia ainda os “arcontes tesmotetas” [41], em número de seis, encarregados da legislação. Com o Arcontado, o regime de governo passou de monárquico para oligárquico [42].

Até o século VII a.C., a classe dos aristocratas composta pelos eupátridas tinha exercido o poder sem contestações, até que, conforme acima relatado, vê-se ameaçada por dois inimigos: os homens enriquecidos pelo comércio, que queriam participar do governo a fim de defenderem seus interesses; e os pobres marginalizados, que queriam melhorar a sua situação econômica e reivindicavam a abolição da escravidão por dívida e a divisão das grandes propriedades.

A crise política tornava-se mais grave ainda pelo fato de que a aristocracia não tinha mais o antigo monopólio do poder militar. De fato, com a introdução de armas baratas, como lanças e escudos de madeiras, os pobres passaram a se armar e a participar das guerras. Suas unidades de combate coletivo, dispostas em formações cerradas, reduziam a eficiência dos antigos carros de combate e das pesadas armas de bronze da nobreza. A participação nas guerras dava às camadas populares direito de exigir participação também na vida política.

Relata Claude Mossé, em sua obra Atenas: a história de uma democracia, alguns aspectos interessantes da dinâmica social ateniense neste período histórico:



“Não há dúvida, entretanto, que o povo começava a adquirir uma importância cada vez maior na vida da cidade. As transformações no exército tiveram como conseqüência a ampliação da classe dos homens em condições de portar armas. E estes começaram a aspirar a substituição do direito dos géne por uma lei observada por todos, e capaz de por fim às vendettas que dividiam as famílias aristocráticas.“[43]

Neste contexto crítico, de reivindicações e embates entre classes distintas, ou mesmo de confrontos entre membros de facções da própria aristocracia, Cílon, um jovem aristocrata ateniense, vencedor dos jogos olímpicos, assenhora-se da akrópolis [44]. Era ele casado com uma filha de Teágenes, tirano de Mégara, e havia consultado o oráculo de Delfos e a divindade previu seus triunfos políticos. Era o ano de 630 a.C. e, durante as festas em honra a Zeus, intenta dominar Atenas com a ajuda de alguns amigos e de reforços enviados por seu sogro.

Os atenienses sitiaram a acrópole, convocadas pelo arconte  Mégacles, que chamou o povo às armas. Cílon e seus companheiros tiveram que se render e foram condenados à morte por ordem de Mégacles que, naquele contexto, não levou em conta o caráter sagrado da Acrópole e cometeu, assim, um sacrilégio cuja mácula recairia sobre todos os membros de seu génos, o dos alcmeônidas que, pouco depois, tiveram de exilar-se. Devemos a Tucídides, Heródoto e Plutarco a narrativa da intentona de Cílon [45]. O enfoque destes antigos historiadores é favorável aos alcmeônidas que aparecem como espécies de protetores naturais do povo.

Cabe ressaltar, a propósito desta primeira tentativa de estabelecimento de uma tirania em Atenas, que não houve, segundo fontes modernas das mais abalizadas, um levante do povo contra os aristocratas, mas a simples tentativa de um homem ambicioso, aspirante à monarquia, apoiado somente por uns poucos amigos e um grupo de soldados megáricos. À massa popular pareceu tratar-se de intenções de submeter a cidade a Mégara, e por isto ela acorreu para esmagar o movimento e não, como Cílon esperava, para ajudá-lo. É também factível que esta tentativa estivesse inserida no quadro das lutas entre facções aristocráticas, que continuarão durante o século seguinte.



2.2) Legisladores

Nesta mesma época, destaca-se, significativamente, a importância crescente do povo na vida da cidade. As aspirações de uma lei observada por todos gera a primeira tentativa de instituição de um direito comum à coletividade. Foi Drácon, em 621 a.C. quem foi encarregado de preparar esta legislação. Até então, não havia legislação escrita, só oral. Assim, desenvolve Drácon a missão de compilar e fixar as leis por escrito. A ele se atribui, entre outras coisas, a distinção entre homicídio voluntário e involuntário. A partir de sua reforma, a pólis era quem podia exercer a justiça por meio de suas instituições, impedindo-se assim a direta manipulação da aristocracia sobre a mesma. No entanto, suas leis não feriram o monopólio político desta, muito menos ameaçaram sua dominação social.

Deste modo, apesar da sua importância, a legislação de Drácon não resolveu a crise, por não contemplar as reivindicações das camadas populares. Os confrontos não diminuíram e as facções continuaram em luta aberta. Em 594 a.C. foi Sólon indicado como novo legislador, tendo recebido poderes especiais para fazer as reformas necessárias em Atenas.

Os poemas de Sólon evidenciam que Atenas teve de deparar-se, na época em questão, com uma situação revolucionária do mesmo tipo que havia desembocado na tirania em outros lugares. Teria ele próprio dito que poderia ter se tornado tirano, se tivesse querido. Neste caso, a problemática social era fundamentalmente agrária, e Sólon manifestava-se contrariamente à exploração dos ricos e poderosos sobre os pobres, o que indicava que ele se colocou desde o início abertamente ao lado dos mais humildes. Ao que parece, as classes poderosas aceitavam sua mediação por medo de que, caso não fosse de outra forma, a revolução as varreria para sempre.

Considerado um dos sete sábios da Grécia, pertencia Sólon à uma família aristocrática ateniense. Por parte de pai, pertencia ao génos dos Medóntidas e era aparentado de Psístrato pela linha materna. A tradição nos mostra a sua faceta de infatigável viajante e grande investigador de outras culturas. Graças às suas obras Elegias e Iambos, podemos conhecer seu pensamento político.

Acerca do contexto sócio - econômico da Atenas em que Sólon se insere, Gilda Maria Reale Starzynski, ao prefaciar trabalho inédito na literatura pátria, assim relata[46]:

“Sólon viveu num momento conturbado, de crise social e política, agravado pela generalização do uso da moeda, que abalara os antigos padrões de trocas entre os concidadãos. Os camponeses sucumbiam sob o peso das dívidas, tendo suas terras hipotecadas aos ricos aristocratas e muitos cidadãos eram constrangidos a empenhar a própria pessoa e as de seus familiares, e muitos acabavam sendo vendidos como escravos ou exilados em terras estranhas. É evidente que tais problemas criavam um fermento de revolta, que, em outras cidades, havia provocado explosões de graves conseqüências. De outro lado, os cidadãos das classes intermediárias reivindicavam maior participação no poder político, concentrado nas mãos dos ricos oligarcas, e os mais pobres reclamavam o perdão das dívidas e uma nova repartição do poder e de terras. Nessas circunstâncias é que Sólon foi escolhido como árbitro e executou as  reformas que julgava necessárias, pautadas pelo ideário que já vinha expondo, há algum tempo”.



Eleito arconte, Sólon, então, ditou um importante conjunto de leis e iniciou uma notável reforma social, econômica e política considerada como o início da evolução de Atenas até a democracia.&nbsp;

No âmbito social, Sólon concedeu anistia geral; limitou os excessos da legislação de Drácon; regulamentou a lei de herança, restringindo os direitos dos primogênitos, proibindo também a escravidão por dívida, entre outros significativos avanços.

A nova legislação econômica estimulou o desenvolvimento comercial e industrial; promoveu a vinda de artesãos estrangeiros; dotou Atenas de um padrão monetário fixo; estabeleceu um sistema de pesos e medidas, entre outros aspectos de não menor relevância.

Politicamente, as reformas de Sólon determinaram a abolição do monopólio do poder pela aristocracia (apoiado no critério do nascimento) e consagrou uma sistemática acerca da participação política baseada nas riquezas dos cidadãos, que foram divididos em quatro classes: thetes [47], zeugitai [48], hippeîs [49]e pentakosiomédimnoi [50].

Ao que parece, ainda no plano político, teria criado, paralelamente ao Areópago, um conselho de 400 membros que prenunciaria a futura Boulé clisteniana, a ser investigada adiante em nosso trabalho.

Sem nos esquecermos que todo relato histórico dos primórdios de Atenas apresenta forte teor precário, em que nem sempre os testemunhos e documentações geram a convicção no pesquisador com relação ao que realmente teria se passado, é seguro que Sólon demonstrava a vontade de substituir, por novos critérios, os antigos costumes aristocráticos.

Mesmo que Sólon não tenha sido pessoalmente responsável por tais mudanças, nos anos seguintes operam-se transformações na vida de Atenas que terão grande relevância no futuro da cidade.



2.3) Tiranos

Na origem, a palavra tyrannos não tinha nenhum valor pejorativo [51]. Em certos momentos, inclusive, foi utilizada como expressão sinônima de Basileus. Ordinariamente, chamava-se por tirano um homem que exercia o poder pessoal sem ser, como um rei, o herdeiro legítimo. Gaetano Mosca [52] revela-nos como esse regime deve ser encarado na Antigüidade helênica:

“Acontecia, muitas vezes, que um membro da aristocracia antiga punha-se à testa do partido democrático, e com a ajuda do povo exilava as famílias reais e confiscava seus bens, distribuindo-os entre os adeptos. A esta forma de ditadura é que os gregos chamavam de tirania. Esta palavra tomou em seguida a significação de governo arbitrário e cruel, ainda que a conduta dos tiranos gregos não haja sido sempre condenável: é suficiente lembrar a este propósito a conduta de Psístrato e de Pítaco”.



Pisístrato, citado por Mosca, primeiro tirano de Atenas, em particular, e ao que consta de acordo com a maior parte das fontes, teria melhorado muito o destino dos campesinos atenienses. Fez-se tirano de Atenas ao tomar três vezes o poder: de 561 a 555 a.C.; de 544 a 538 a.C. e de 534 até sua morte, que teve lugar em 527 a.C. por enfermidade, sucedendo-lhe seus filhos psistrátidas, Hiparco e Hípias.

A questão agrária, que Sólon parcialmente havia enfrentado, ainda era um problema fundamental, fonte de agitações que se estenderiam para além de seu abandono da vida pública. Tais agitações, motivadas por camponeses, eram agravadas por lutas entre facções aristocráticas que  recrudesciam. Pedianos, paralianos e diacrianos eram as facções políticas da época que representavam os interesses sociais em conflito. Pisístrato, organizador dos diacrianos, recrutou para sua ascensão ao poder partidários que se localizavam na Diacria (por isto a denominação da facção), onde encontravam-se os bens materiais deste que  é apontado, conforme mencionado acima, como sendo o primeiro tirano de Atenas.

Cedo ele granjeia apoio de todos os descontentes, ansiosos por reformas mais radicais, mais significativas dos que as perpetradas por Sólon. Sublevou Psístrato, deste modo, para o seu estabelecimento no poder, as massas camponesas empobrecidas, que dele esperavam vantagens materiais contra a aristocracia.

Psístrato manteve-se no poder dezenove anos, tendo efetivado inúmeras reformas: divisão das propriedades, determinação da participação dos cidadãos na Assembléia e nos Tribunais, estimulação do comércio marítimo, construção de aquedutos, bibliotecas públicas, portos, etc. Houve um benefício, conforme esclarecem os historiadores, maior aos pequenos proprietários do que aos grandes.

Após a sua morte, em 527 a.C., o poder é transmitido a Hiparco e Hípias, seus filhos. Fizeram estes um governo que poderia ser denominado por moderado, até o ano de 514 a.C., ano em que Hiparco foi assassinado por um aristocrata, por motivos de índole pessoal - para Tucídides, tudo não teria passado de um imbróglio amoroso.

Acontece que Hiparco apaixonara-se por Harmódio, um jovem no auge de sua beleza, o qual, entretanto, já era amante de Aristogíton. Tentou seduzi-lo várias vezes, mas foi rechaçado severamente. Hiparco, vinga-se ao humilhar a irmã do rapaz cobiçado, ao recusar convite para a participação em uma festa pública. Aristogíton, ao descobrir as investidas de Hiparco, e a humilhação à qual a irmã de seu amante havia sido submetida, trama a morte do tirano e a concretiza. No entanto, Hípias interpretou o crime como um modo de contestação política e passa a perseguir os aristocratas atenienses. Estes, em decorrência, reagiram, por meio da expulsão do governante de Atenas em 510 a.C.

Afirma Claude Mossé que Psístrato e seus filhos foram os primeiros a revelar aos atenienses o caminho de sua futura proeminência econômica, intelectual e artística [53]. Ocorre que os dois irmãos acabaram por confundir a glória de sua cidade com a própria. Após um governo de certa tranqüilidade, inclusive em termos de relação com as demais facções aristocráticas, Hípias fortalece sua autoridade após a morte do irmão. Como conseqüência, nobres, egressos do exílio, foram novamente obrigados a partir. Entre eles, Clístenes. No entanto, a expulsão de Hípias se deu pela intervenção de Cleômenes, rei de Esparta, que, convocado por aristocratas atenienses, causou a derrocada do tirano.

Dois anos depois, Iságoras, um aristocrata nomeado arconte, pôs em prática estratégia de restauro dos privilégios aristocráticos. A força dos grupos populares obrigou-o a pedir auxílio aos aristocratas de Esparta. O exército do rei de Esparta, acampado nos arredores de Atenas, favoreceu a subida ao poder de Iságoras, que em 508 a.C. foi eleito para o Arcontado, contra a vontade de seu maior opositor, Clístenes, o ateniense.&nbsp;





3) CLÍSTENES E A DEMOCRACIA

A historiografia encontra nos escritos de Heródoto e Aristóteles as principais referências documentais acerca do modo pelo qual Clístenes chega ao poder [54]. Mas, certamente, é o relato do autor da História aquele que – talvez por encontrar-se cronologicamente mais próximo dos acontecimentos - apresenta uma versão mais fidedigna dos fatos. Ressalte-se que na narrativa de Aristóteles, o papel do povo teria sido muito mais significativo, e Clístenes, inserido na época do estagirita como personagem do discurso que a propaganda democrática afirmava com destaque [55], era apresentado como um verdadeiro líder popular, fiel representante das expectativas dos menos favorecidos.

De uma forma ou de outra, o fato é que Iságoras descontentou as facções dos diacrianos e paralianos que, liderados por Clístenes, e amparados pela vontade popular, expulsaram o inimigo comum. Após a derrota dos espartanos, não havia mais lugar para Iságoras em Atenas, o que levou Clístenes, filho por sinal do já mencionado Mégacles, a vislumbrar a realização de reformas que, para diversos intérpretes, implantaram a democracia em Atenas.



3.1) As Reformas de Clístenes

Mesmo que o povo ateniense não fosse em fins do século VI a.C. a grande força política que viria a ser no século seguinte, pôde influir na orientação que Clístenes definiu à Constituição ateniense. Não teceremos considerações a respeito das reais intenções do alcmeônida, já que iniciativas de mudança político-institucional poderiam, de fato, ter sido tomadas por mero oportunismo, tradição familiar ou convicção, ou por todas estas razões. O fato é que a promoção da aliança social que concretizou trouxe conseqüências extremamente importantes para a história de Atenas e da democracia. Clístenes, efetivamente, compreendeu onde estava a força de Atenas, e mostrou-se disposto a tirar partido dela.

3.2) A Modificação no Território da Ática

As reformas de Clístenes foram engenhosas, complexas e de largo alcance. Os habitantes da Ática estavam tradicionalmente divididos em quatro tribos, cada uma delas com sua própria estrutura interna em forma piramidal. Este fato careceria de importância política se a divisão em tribos não fosse reflexo de adesões e lealdades locais. Porém o era e, em conseqüência, mostrava-se uma fonte de discórdia e desordens, não por aversões entre as classes sociais propriamente ditas, mas por diferenças locais não menos difíceis de controlar e em grande parte condicionadas pelo poder e prestígio dos proprietários.

Clístenes aboliu este sistema e criou dez novas tribos, cada uma delas contendo elementos pertencentes a zonas muito diversas de Atenas[56]. Isto acarretou o desaparecimento do sentimento local como força política, posto que deixou de ser relevante nas ações das diversas tribos. O desaparecimento das velhas fronteiras tribais facilitou que a Ática respondesse com maior facilidade à chamada à uma unidade nacional que ultrapassasse as adesões particulares e que a influência dos proprietários de terra se visse consideravelmente reduzida.[57]

O território de cada tribo compreende três partes, três tritías: uma situada no litoral (paralía), outra na cidade (asty) e seus arredores, e a terceira no interior (mesogea). Cada tritía congregava um número variável de dèmes [58] , circunscrições territoriais de base, ocupando as terras dos antigos vilarejos, sem, de modo algum, identificarem-se com os mesmos. Agrupando três a três as trinta Trítias existentes, resultaram, conforme já citado, dez tribos. Todo cidadão tinha que se inscrever em uma Trítia, somando-se ao seu nome de família, o nome da Trítia à qual pertencia. Determinados historiadores, como o professor José Jobson de Arruda [59], da Universidade de São Paulo, defendem que a palavra “democracia” surgiu pelo fato da Trítia ou demo ter sido à época o elemento mais importante na reforma de Clístenes, passando o novo regime a ser denominado por “governo do dêmos” .

Aristóteles, em sua obra A política [60] , informa-nos, ademais, que Clístenes, após a expulsão dos tiranos, teria incorporado às tribos muitos estrangeiros e escravos - metecos. Quaisquer que sejam as reservas formuladas por Aristóteles a respeito de uma tal “fabricação” da cidadania, o essencial foi dito pelo filósofo: no início - nos primeiros tempos da democracia - a integração política. E, na “Constituição de Atenas”, trata-se dos “novos cidadãos” que Clístenes “misturou” ao povo “a fim de fazer com que mais pessoas participassem dos direitos cívicos. Sob o signo da abertura, portanto, esta nova realidade político-social tinha início.

Com base nessa nova divisão territorial, Clístenes organizou o governo de Atenas. Para a escolha dos membros dos diversos organismos, adotou o método decimal: tirou cinqüenta membros de cada tribo para formar o Conselho dos Quinhentos (Boulé); escolheu dez arcontes, um por tribo; criou dez unidades de infantaria (uma de cada tribo); dez esquadrões de cavalaria (um de cada tribo); e, para comandar esses efetivos, escolheu dez estrategos (generais). Enquanto outras partes do mundo grego jamais haveriam de alcançar a unidade, Clístenes, por meio destas e outras medidas, criava a cidade-Estado que, unida, iria poder enfrentar, futuramente, o perigo das guerras médicas. [61]

3.3) O Conselho dos Quinhentos

Mesmo que Clístenes tenha deixado subsistir os antigos quadros religiosos de uma Atenas arcaica, bem como a divisão dos cidadãos dentro das quatro classes, já mencionadas, elaboradas por Sólon, é patente que a organização militar e política, sendo elaborada com base na divisão dos cidadãos das dez tribos, potencializou enormemente o sentido de integração ateniense. Os membros de uma mesma tribo combatiam lado a lado e designavam as cinqüenta pessoas que deveriam representá-los no âmbito do novo Conselho dos Quinhentos.

Para diversos historiadores, a criação desta nova Boulé representa o aspecto político mais importante da obra política de Clístenes. Era o órgão essencial da democracia ateniense, preparando as sessões da Assembléia, redigindo os decretos. Todas as regiões da Ática nele se viam representadas. Podemos dizer que era a autoridade administrativa suprema do Estado. Administrava as finanças por meio de funcionários especiais, possuía certos poderes judiciais e podia multar os altos funcionários, responsável, ademais, por obras públicas - incluindo o desenvolvimento da guerra - ainda que não pudesse declará-la nem negociar a paz.

O Conselho era um órgão deliberativo e, repetindo, tinha a iniciativa de confecção das leis. Em sessões plenárias o Conselho era inaugurado com um número fixo de membros para todo o ano, porém, para decisões imediatas, o ano se dividia em dez partes e os representantes das dez tribos atuavam rotativamente, ocupando-se dos assuntos durante a décima parte do ano. Deste modo, o Conselho se converteu em um órgão representante do povo, porém a Assembléia é quem decidia as questões importantes, controlando e moderando seus poderes.

A “assembléia” (ekklesía) foi uma importante instituição ateniense que existiu desde os primórdios do desenvolvimento ateniense como assembléia de guerreiros em torno do rei. Depois, passou a ser presidida pelo primeiro magistrado. Com Sólon - conforme já mencionado no tópico a ele dedicado - converteu-se em Assembléia de todos os cidadãos, aumentando seus poderes com Clístenes, ao  confirmar  sua importância como instituição cidadã.

No contexto das alterações operadas por Clístenes, a influência do Conselho era sumamente considerável, posto que preparava os assuntos. No entanto, a Assembléia tinha a última palavra.

O poder do Tribunal do Areópago, como protetor das leis, se reduz sem ser abolido e, ainda que pudesse parecer relegado, podia seguir intervindo nos assuntos públicos e era um instrumento poderoso contra a democracia.

3.4) Ostracismo e outras Medidas Políticas Relevantes



Por mais que pairem dúvidas acerca da autoria do ostracismo (ostrakophoria), existem indícios fortes, principalmente em face da afirmação de Aristóteles, de que a criação deste instrumento possa ser atribuída a Clístenes.

Basicamente, o ostracismo era um mecanismo de refutação de eventuais ameaças ao regime estabelecido depois do alcmeônida, afastando-se o risco de algum indivíduo que ambicionasse instaurar uma tirania em proveito próprio. Com efeito, a lei previa uma pena de exílio temporário fixada em dez anos, aplicável a todo cidadão considerado perigoso por seu poder e ambição política. Assim, o povo votava secretamente na Assembléia, decidindo pela sanção de exílio do indivíduo temerário, com a conseqüente suspensão dos direitos políticos, mas sem que a sua posição e bens sofressem qualquer dano.

Usavam-se pedaços de cerâmica com o formato de ostra (ostrakon), nos quais eram escritos os nomes dos culpados. O cidadão que tivesse seu nome escrito mais de 6000 vezes no ostrakon sofria, como dito, a punição mencionada. Previamente a esta votação secreta, havia a deliberação que decidia acerca da conveniência ou não da ostrakophoria, sendo que esta primeira votação era aberta.

De outro modo, as funções executivas, no início confiadas aos arcontes, aos poucos foram sendo transferidas aos estrategos, em número de dez, eleitos à razão de um para cada tribo.

Todo comandante do exército era um stratego. Eleitos pela Assembléia para mandatos de um ano (podiam ser reeleitos), formavam um órgão coletivo de governo; um deles, o stratego-mor, ocupava um cargo semelhante ao que hoje poderíamos denominar por chefia de governo. O desaparecimento dos arcontes em proveito dos estrategos correspondeu à necessidade também de aumentar-se a eficácia militar de Atenas na época posterior das guerras médicas.[62]

4) CONCLUSÃO

Desenvolvemos o presente estudo sem a pretensão de esgotar o assunto relativo às fundamentais alterações ocorridas em Atenas após a fulgurante passagem por ela de Clístenes. Buscamos, isto sim, destacar durante o seu desenvolvimento, informações geralmente relegadas a um segundo plano nos estudos acerca da democracia, fatos por vezes envoltos em espessa névoa, a dificultar a elaboração de juízos que permitam distinguir, de maneira menos imprecisa, o inverossímil do verossímil histórico. Outrossim, apontamos os aspectos mais importantes em termos de participação política no exercício do poder após a atuação decisiva de Clístenes, o alcmeônida, para o futuro da democracia desta cidade-Estado, bem como para a construção progressiva do ideal democrático.

Embora não existam documentos que atestem satisfatoriamente como foram os anos seguintes à implantação das citadas mudanças institucionais, fica claro que a aceitação por Clístenes da participação dos cidadãos no exercício do poder como fato transcendente, fossem quais fossem as suas reais intenções, infundiu um novo espírito em todo o povo, por mais que saibamos que os alicerces deste regime eram fixados na desumana prática da escravidão, com a manutenção da política ateniense em mãos das grandes famílias as quais, embora respeitadoras de “fórmulas constitucionais”, continuaram a se contrapor em querelas estéreis. De fato, a sociedade grega, escravista, destinava ao homem de pensamento o tempo livre, o “ócio com dignidade”, utilizado para a elevação e emancipação, para a contemplação do belo, para a discussão em torno do útil e do justo.            Na cultura grega, cabiam aos cidadãos a organização e comando da pólis. Ao cidadão era proibido o trabalho braçal, por necessitar ter tempo livre para se dedicar à reflexão e ao exercício da cidadania e do bom-governo. Mário C. Giordani [63] reconhece que o ideal de liberdade democrática não provocou nos gregos sentimento de supressão da antinomia entre homens livres e escravos. O escravo recebera a condição com o nascimento, com a inadimplência e com a captura em guerra. O escravo era despido de toda personalidade e não podia em princípio contratar, embora substituíssem os patrões em negócios, ao comprar, alugar, empreitar. Reconhecia-se, excepcionalmente, a capacidade contratual e conseqüente responsabilidade civil do escravo preposto, nos empreendimentos de comércio marítimo. Embora legalmente protegido contra ultrajes e violência, o escravo só podia comparecer em juízo, como testemunha, se submetido à tortura, porque se acreditava que só a força da dor poderia arrancar-lhe a verdade.

Podemos, por outro lado, perceber que os estrangeiros gozavam de ampla liberdade econômica e comercial, muitos dos quais chegaram a enriquecer. No entanto, esta liberdade não se projetava na esfera política. Resta, desta feita, o seguinte questionamento: por qual razão os estrangeiros, que eram mais numerosos que os cidadãos, aceitavam ser afastados dos processos decisórios públicos? Por estarem satisfeitos com sua atuação econômico-financeira e resultados, sem que fosse interessante atuar publicamente? Da mesma forma, não podemos chegar a uma conclusão final sobre o papel feminino no cenário político de Atenas, uma vez que à mulher não era autorizado o pensamento crítico e a ação em relação à vida política da cidade, submissão esta reflexo do pensamento sócio-cultural da época.

Por razões assim, não seria difícil acusar a experiência democrática de Atenas de excludente, segregante e restritiva com relação aos grupos não assistidos em seu contexto, para não dizer elitista em relação aos próprios cidadãos. Neste sentido, encontramos, de fato, semelhanças entre os modelos antigo e moderno de democracia, em que este reproduz certos vícios e determinadas formas de elitização política encontráveis na experiência ateniense.

De outro modo, a democracia direta é vista por muitos como superior à representativa. Mas a democracia moderna marca a presença estrutural dos direitos humanos, que a tornam, neste sentido, isenta de comparações. Destaquemos que a democracia se tornou, efetivamente nos tempos correntes, um primordial valor. Embora as palavras democracia e política expressem, tecnicamente, compreensões distintas, o fato é que a principal característica hoje atribuída à política, de solucionadora de conflitos por palavras, e não pela força, convém como uma luva à democracia. Difícil, destarte, encontrarmos alguém que se diga antidemocrata (mesmo certos espíritos de tendências autoritárias, ao cunharem termos como “democracia relativa”, buscam beneficiar-se da aura que o ideário democrático carrega).

Por fim, apesar das críticas que freqüentemente são elaboradas em face do modelo democrático ateniense, devemos reconhecer que a partir das reformas de Clístenes, ou antes, uma verdade política fundamental ecoa pelos séculos, resgatada para o âmbito do discurso político teórico e pragmático ocidental, sobretudo nos séculos XVIII e XIX. A democracia, desdobrada no tempo em tipos diversos (diretas, semi-diretas, indiretas), em constante diálogo, atualmente, com a noção tão marcadamente moderna e contemporânea de representação política,  ademais deve ingressar, sobretudo, nos sentimentos, para que o sujeito-cidadão tenha espiritualmente incorporados os valores democráticos de maneira vital, a triunfar, ao menos na cotidiano e em cada indivíduo, sobre toda e qualquer manifestação política autoritária negadora da liberdade humana, neste estudo manifesta em história política tão distante, tão próxima.&nbsp;



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[1] Mestre e doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito e do curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor e co-autor de ensaios e livros, como Hermenêutica Plural (Editora Martins Fontes, 2002). Coordenador da obra Justiça Plural (Editora Manole, 2006). Advogado.&nbsp;OBS: Artigo escrito em 2000. Publicado em 2006. Em fase de revisão (2016).

[2] Miguel Reale, Pluralismo e liberdade,  p. 288.

[3] Ibid, mesma página.

[4] Ibid, mesma página..

[5] De fato, os gregos consideravam democracia aquelas formas de governo que garantissem a todos os cidadãos a isonomía, a isotimía e a isegoría, e fizessem da liberdade e da sua observância a base sobre a qual repousava toda a sociedade política Com a isonomía proclamava-se a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de grau, classe ou riqueza. Com a isotimía, a organização democrática da Grécia abolia títulos ou funções hereditárias, a viabilizar a todos os cidadãos o acesso livre ao exercício das funções públicas, sem mais distinção ou requisito que o merecimento, a honradez e a confiança depositada no administrador pelos cidadãos.

[6] Paulo Bonavides, Ciência política, p. 271.

[7] Ibid, mesma página.

[8] Ibid, mesma página.

[9] Paulo Bonavides, Teoria do estado,  p. 353.

[10] V. 2, P. 35.

[11] Dois amores, duas cidades, p. 97, v.1.

[12] Gustavo Corção, op. cit., p. 99.

[13] Paulo Bonavides, Ciência Política, p. 269.

[14] Ibid., mesma página.

[15] P. 131.

[16] “Hoje, não apenas não concordaríamos com os gregos que uma vida vivida  na privatividade do que é próprio ao indivíduo (idion), à parte do mundo comum, é ‘idiota’ por definição, mas tampouco concordaríamos com os romanos para os quais a privatividade oferecia um refúgio apenas temporário contra os negócios da res publica”( Hannah Arendt, A condição humana, pp. 47-48).&nbsp;

[17] “A democracia grega e a vida na pólis grega não consentiam, historicamente, semelhantes dissociações do homem e da coletividade. De maneira que, recebendo tudo do Estado, devendo tudo ao Estado, o homem grego, ainda quando entra, historicamente, a tomar consciência de que a pólis lhe é realidade exterior, ainda quando intenta afirmar conscientemente sua personalidade, esse homem vacila e essa vacilação se escreve, por exemplo, no sacrifício de Sócrates” (Paulo Bonavides, Ciência política, p. 269).

[18] Ciência política, p. 270.

[19] P. 79.

[20] Ibid, mesma página.

[21] P. 14.

[22] Ibid., mesma página.

[23] Manoel Gonçalves Ferreira Filho, A democracia no limiar do século XXI, p. 4.

[24] P. 282.

[25] Fortalecem a observação as palavras de Aristóteles acerca da democracia: “Mas estamos procurando aqui a melhor constituição possível, isto é, a que melhor garanta a felicidade do Estado; portanto, é claro que num Estado tão perfeitamente constituído que não admite como cidadãos senão pessoas de bem, não apenas sob certos aspectos, mas integralmente virtuosas, não devemos contar entre os cidadãos aqueles que exercem profissões mecânicas ou comerciais; sendo esse gênero de vida ignóbil e contrário à virtude; nem mesmo os lavradores, pois é preciso mais lazer do que eles têm para adquirir virtudes e para o exercício dos cargos civis” (A política, 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. p.98).

[26] Neste sentido: “reflexo, portanto, da inviabilidade prática de aplicação do governo direto - teoricamente a expressão mais pura do princípio democrático - desponta a democracia representativa, como uma fatalidade indeclinável dos tempos modernos” (Monica Herman SalemCaggiano, Sistemas eleitorais x representação política, p. 15).

[27] Monica Herman Salem Caggiano, op. cit., p. 14.

[28] Não podemos deixar de notar que há autores que afirmam que não houve na Grécia democracia verdadeira, mas aristocracia democrática, o que claramente traduz um paradoxo. Ademais, a escravidão era o sustentáculo de um regime em que ínfima parcela da população (homens livres) podia exercer a cidadania política. Conforme esclarece Manoel Gonçalves Ferreira Filho, somente era considerado cidadão ateniense o homem, filho de pai ateniense e de mãe filha de pai ateniense (A democracia no limiar do século XXI, p. 5).&nbsp;

[29] Oportuno destacar que, portanto, não quer dizer governo pelo povo. Pode estar no governo uma só pessoa, ou um grupo, e ainda tratar-se de uma democracia, desde que o poder seja do povo. O fundamental é que o povo escolha o indivíduo ou grupo que governa, e que controle como ele governa.



[30] O mundo grego, ou helênico, se compunha de cidades independentes. Inicialmente eram governadas por reis, conforme aprendemos com Homero. No entanto, com o transcorrer do tempo, ocorre uma mudança significativa. O poder, que ficava dentro dos palácios, oculto aos súditos, transfere-se à praça pública, encaminha-se ao tó mésson, "o meio", o centro da aglomeração urbana. Ao adquirir transparência, visibilidade, tem início a democracia: o poder, de misterioso, publiciza-se, como indica Vernant. Atenas, de fato, concentrou esse outro modo de praticar e de pensar o poder.

[31]  Dalmo de Abreu Dallari, Elementos de teoria geral do Estado, p. 146.

[32] Neste sentido, M.I. Finley: “É pena que não tenhamos evidências diretas (e nenhuma prova indireta válida) sobre a forma como se conduziu a longo debate entre o ano de 508 a.C., quando Clístenes estabeleceu a democracia em sua forma primitiva, e os últimos anos do domínio de Péricles”. (Democracia antiga e moderna, p. 80).

[33] P. 3.

[34] As utopias gregas, p. 74.

[35] “Restabelecido o antigo Estado de Sólon, ao mesmo tempo teve início a reforma de suas instituições, de efeitos amplos, que pode bem ser avaliada por esta significativa proclamação:’Todo homem livre, domiciliado em território ático, será considerado cidadão ateniense’. Desferia-se duro golpe contra os privilégios oriundos do nascimento. Milhares de libertos e estrangeiros passaram a exercer o direito de cidadania. Adotou-se um novo sistema eleitoral, com a introdução de normas e preceitos que tornavam politicamente enfraquecidos os antigos eupátridas. E criaram-se distritos eleitorais com base no domicílio” (Walter Vieira do Nascimento, Lições de história do direito, p. 36).

[36] Claude Mossé, Atenas: a história de uma democracia, p. 23.

[37] “Solón no instituyó la democracia ateniense, pese a lo que digan demócratas más modernos  (ese proceso fue largo y no acabó hasta bien entrado el siglo V), pero sus instituciones proporcionaron el marco, ya nunca abandonado por Atenas, mientras fue libre, que hizo posible la posterior evolución” (Hugh Lloyd-Jones (coord.), Los griegos, p. 53).

[38] Antonio Medina Rodrigues, As utopias gregas, p.75.

[39] “Término que se encuentra en las tabillas micénicas (Ga-si-re-u), tal vez funcionario religioso o jefe de grupo, forma originaria del Basileus o monarca homérico. Es la voz griega que significa rey. Originalmente el término era referido el rey de Persia como expresión de Gran Rey o supremo ejemplo de autócrata. De este término deriva basílica...” (Diccionario del mundo antiguo, p. 98).&nbsp;

[40] Áreios Págos, “Rochedo de Ares”: por extensão, nome do conselho e tribunal ateniense reunidos nesta colina (Diccionario del mundo antiguo, p. 64). De fato, o mais antigo conselho de Atenas, constituído por ex-arcontes. Teve grande poder no passado, mas, no século V a.C., supervisionava as funções religiosas e tinha jurisdição nos julgamentos de assassinatos.

[41] Thesmothétai: seis árkhontes dedicados à administração da justiça, determinação das datas de julgamento, etc.

[42] Para Aristóteles, há três regimes puros e três deformações dos mesmos. São puros a monarquia, a aristocracia e um regime que ele chama de politéia. São suas deformações - respectivamente - a tirania, a oligarquia e o regime que ele chama de demokratia, usualmente substituído por demagogia. Nos regimes puros, o poder é exercido dentro da lei. Nas deformações, exerce-se o poder pelo capricho, pelas paixões, pela desmedida. Por isso não há grande diferença entre tirania, oligarquia e "demokratia". Nas três, quem tem o poder é movido por um desejo desgovernado. Confiscar os bens dos ricos é tão errado quanto o tirano oprimir os pobres, ou os oligarcas usarem da lei a seu arbítrio.

[43] Claude Mossé, ob. cit., p. 12.

[44] Literalmente, “o alto da cidade”. Em geral, o local mais alto da cidade, onde se construíam os templos e as fortificações para resistência final. Em Atenas, forma construídos o templo de Atena, o Partenon, e o templo de Erecteu, o Erecteion.

[45]“(...) vivera em Atenas havia muito tempo um ateniense chamado Cílon, vencedor nas Olimpíadas, de origem nobre a poderoso; casara-se com uma filha de Teágenes, um megárico, naquele tempo tirano de Mégara. Cílon certa vez consultara o oráculo de Delfos e o deus em resposta lhe dissera para se apoderar da Acrópole de Atenas ‘durante a maior festa de Zeus’. Ele então conseguira uma pequena tropa de Teágenes e, tendo persuadido seus amigos a ajudá-lo, ocupara a Acrópole no início das Olimpíadas do Peloponeso, com o objetivo de tornar-se tirano, pois pensara que as Olimpíadas eram não somente a maior festa de Zeus, mas também estavam de certa maneira ligadas a ele, já que havia obtido antes uma vitória olímpica; Cílon não cuidara de esclarecer se a referência oracular fora à maior festa na Ática ou em outro lugar, pois o oráculo não havia sido claro quanto a isto. Com efeito, os atenienses também realizavam uma festa em honra de Zeus Meilíquio - a Diásia, como era chamada, uma grande festa celebrada fora da cidade, durante a qual o povo oferecia sacrifícios, sendo que muitos faziam oferendas de produtos peculiares à região em vez de vítimas. Mas Cílon, convencido da veracidade de sua interpretação, fizera a tentativa. Quando os atenienses tomaram conhecimento dela, acorreram em massa vindos do campo contra Cílon e seu grupo e, sentando-se diante da Acrópole, sitiaram-na. Com o passar do tempo os atenienses ficaram cansados do sítio e muitos deles foram embora, passando a guarda aos nove arcontes, aos quais deram também plenos poderes para resolver o caso como melhor lhes parecesse; naquele tempo, com efeito, os arcontes tinham em suas mãos a maior parte da administração pública. A situação de Cílon e dos demais sitiados, todavia, tornara-se extremamente difícil por causa da falta de víveres e água, e ele e seu irmão conseguiram escapar; os outros, porém, desesperados e alguns até morrendo de fome, sentaram-se como suplicantes no altar da Acrópole. Quando os atenienses encarregados da guarda os viram morrendo no templo, forçaram-nos a levantar-se mediante promessa de não lhes fazer mal, mas começaram a matá-lo após os terem levado para longe; alguns foram mortos no trajeto, diante do altar das Deusas Veneráveis (...)” (Tulcídides, História da guerra do Peloponeso, p. 70).&nbsp;

[46] Sólon de Atenas (a cidadania antiga), p.12.

[47] Grupo social constituído por indivíduos que não possuíam nem terra nem conhecimentos artesanais. Dedicavam-se a atividades agrícolas e sua condição era miserável.

[48] Classe composta, em geral, por pequenos proprietários que produziam ou cuja riqueza era equivalente a mais de 200 medimnos de cereal.

[49] Cavaleiros. Pela legislação de Sólon, este termo passou a designar os cidadãos da segunda classe censitária que tinham renda anual de 300-500 médimnoi.

[50] A mais alta classe censitária era formada por pessoas com uma renda anual estimada em não menos de quinhentos médimnoi de cereais ou algo equivalente.

[51] Leon Bloch assim justifica a tirania: “Na Grécia, como depois em Roma, ao ruir a monarquia, é a aristocracia que se apossa do poder. Sendo a monarquia, na sua essência, instrumento dos ricos, pode considerar-se que, de certa maneira, equilibrava as classes. Psístrato, Pítaco, Polícrates e outros ‘tiranos’ gregos significam a reação do povo contra a aristocracia dona da República. O setor popular, carecendo ainda do necessário sentido político, fazia o jogo dos ‘tiranos’ na sua luta com a nobreza e secundava a sua ambição fazendo-os seus governantes enquanto não possía, surgidos do próprio seio, os elementos suficientes para destruir a República aristocrática” (Lutas sociais na Roma antiga, pp. 37-38, nt.1).&nbsp;

[52] História das doutrinas políticas, p. 35.

[53] Claude Mossé, op. cit., p. 20.

[54](...) Atenas, já poderosa, tornou-se mais ainda ao libertar-se dos tiranos. Entre os seus cidadãos  havia dois que gozavam do maior prestígio. Clístenes, da raça dos Alcmeônidas e que, como alguns pretendem, subornou a pitonisa, e Iságoras, filho de Tisandro. Este último pertencia a uma família ilustre, mas, quanto a sua origem, não posso dizer. Sei apenas que os membros dessa família costumavam fazer sacrifícios em honra de Júpiter Cário. Os dois rivais compartilhavam dos poderes do Estado pelas suas facções e disputavam a autoridade. Clístenes, ficando em desvantagem, tratou de conquistar os favores do público, dividiu as quatro tribos em dez, trocou os seus nomes, tirados dos filhos de Íon: Gélon, Egícora, Argade e Hople, por outros escolhidos entre os dos heróis do país, com excepção de àjax, que ele conservou, por haver sido esse herói vizinho e aliado dos Atenienses.” (Heródoto, História, p. 34).

[55]“Derrubada a tirania, conflitaram entre si Iságoras, filho de Tisandro e amigo dos tiranos, e Clístenes, pertencente à casa dos Alcmeônidas. Inferiorizado nas confrarias políticas, Clístenes conciliou o povo ao remeter o governo para a multidão. Iságoras, carente de mais forças, apelou por sua vez para Cleômenes com quem mantinha laços de hospitalidade, e convenceu-o a extirpar o sacrilégio, dado que os Alcmeônidas eram tidos por sacrílegos. Com a fuga de Clístenes, Cleômenes, que viera com poucos homens, expulsou como sacrílegas setecentas famílias atenienses. Feito isso, tentou dissolver o conselho e colocar Iságoras mais trezentos de seus amigos como senhores da cidade. Diante do enfrentamento do conselho e uma vez congregada a multidão, os partidários de Cleômenes e Iságoras refugiaram-se na Acrópole, enquanto o povo acampado os assediava por dois dias; no terceiro, após permitirem a saída de Cleômenes e de todos os mais que capitularam com ele, trouxeram Clístenes e os demais exilados. Com o domínio da situação pelo povo, Clístenes tornou-se o chefe e o líder do povo (...)” (Aristóteles, A Constituição de Atenas, p. 51).

[56]Césare Cantú, autor da clássica e monumental História universal, obra de fôlego e ainda dotada  de grande validade, assim descreve  estas medidas de Clístenes: “Clístenes, chefe dos Alcmeônidas, que dominava em Atenas com o título de libertador, procurou desarraigar as antigas facções, fazendo uma nova distribuição de cidadãos: elevou, pois, as quatro tribos jônicas a dez, em cada uma das quais deviam ser tomados cinqüenta senadores; também cada uma devia ter seus magistrados particulares e uma espécie de governo municipal; assim fazia-se perceber mais a divisão do poder. Seja como for, esta liberdade foi o verdadeiro fundamento da grandeza de Atenas” (Op. cit, p. 279).

[57] C.M. Bowra, La Atenas de Pericles, pp. 21-22.

[58]“O Estado ateniense, com Clístenes (510/508 a.C.), sofreu uma reforma administrativa em que todo o território Ático foi dividido em dêmos, unidades menores da administração pública e de caráter regional. O dêmos, a partir de Clístenes, passou a ter um sentido político e público. Um demarca era eleito anualmente para administrar a circunscrição regional, organizar a lista dos cidadãos, que passavam de agora em diante a ter somado ao nome de família o nome do dêmos onde nascera” (Neyde Teml, O público e o privado na Grécia, p. 50).

[59] História antiga e medieval, p. 150.

[60] Aristóteles, A política, São Paulo, p.103.

[61] “G. Glotz já havia notado o espírito de geometria que preside as reformas de Clístenes. Nós mesmos tentamos relacionar o caráter geométrico da cosmologia e da ciência grega – contrastando com o caráter aritmético do pensamento científico do Oriente – com a organização pela cidade de um espaço político homogêneo, onde o centro só tem valor privilegiado precisamente porque, em sua relação com ele, todas as posições diversas que ocupam os cidadãos aparecem simétricas e reversíveis (...) Se as reformas de Clístenes straduzem antes de tudo uma profunda transformação do espaço cívico, colocam em jogo também outras categorias: a organização do tempo, os sistemas de numeração. Espaço, tempo, número; as mudanças operam-se solidariamente seguindo caminhos cujo paralelismo é patente. Em face das antigas representações espaciais, temporais, numéricas, carregadas de valores religiosos, eleboram-se novos quadros da experiência, correspondendo às necessidades de organização do mundo da cidade, este mundo propriamente humano em que os próprios cidadãos deliberam e decidem sobre seus negócios comuns. O que se manifesta, de início, nas reformas de Clístenes é a preeminência decisiva do princípio territorial sobre o princípio gentílico na organização da polis. A cidade projeta-se segundo um esquema espacial. Tribos, trítias, demos são delineados sobre o solo como tantas realidades quantas podem inscrever-se em um mapa. Esse espaço tem um centro, a cidade, que constitui como que o coração homogêneo da Ática, e onde cada tribo é representada. No centro da própria cidade, a agora, reorganizada e remodelada, forma um espaço público, nitidamente circunscrito, delimitado a partir de então por marcos. Edifica-se na ágora o Bouleutérion , sede da Boulé dos Quinhentos, composta de representantes de cada tribo que, cada um por vez, exercem a pritania, isto é, presidem as sessões da Ekklésia com o privilégio de ficarem alojados no Lar comum durante esse tempo. As mudanças no significado do centro, que de símbolo religioso (Héstia, deusa da lareira) torna-se símbolo político (lareira comum da cidade, Héstia koiné), marcam-se aqui, parece-nos, de maneira surpreendente. No centro da Cidade a Héstia koiné retém a lembrança da lareira familiar: o altar doméstico fixado no solo enraíza a casa humana em um ponto definido da terra, diferencia cada ôikos dando-lhe sua qualidade religiosa particular, isola o grupo familiar em redor de si mesmo e o conserva puro de todo contato estrangeiro. Ao se tornar comum, ao se edificar no espaço público e aberto da agorá , não mais no interior das moradias privadas, ao abrigar na pessoa dos prítanes essa Boulé que encarna o todo da cidade, a lareira exprime, a partir de então, o centro enquanto denominador comum de todas as casas que constituem a pólis . O centro inscreve-se em um espaço composto, certamente, por partes diversas, mas que revelam toda sua similitude, sua simetria, sua equivalência fundamentais por sua relação comum com esse centro único que forma a Héstia koiné. O centro traduz no espaço os aspectos de homogeneidade e de igualdade, não mais os de diferenciação e de hierarquia (...) À elaboração de um espaço abstrato, ligado à organização política, corresponde a criação de um tempo cívico, construído segundo as mesmas exigências” (Jean-Pierre Vernant, Mito e pensamento entre os gregos, pp. 287-290).

[62] “Com efeito, se no começo do século V a.C., o arconte epônimo ainda aparece como principal dirigente da cidade, muito cedo o cargo vai perder sua importância política, e os arcontes e tesmótetas limitar-se-ão às funções judiciárias e religiosas. Um sinal evidente do declínio do arcontado foi a substituição do sistema de sorteio para eleição dos arcontes pelo de indicação. Considerado mais democrático, o sorteio era reservado às funções que não exigiam uma aptidão especial. Isto quer dizer que o arcontado, mais que uma função efetiva, tornara-se honorífico e não tardaria a admitir os zeugitas.” (Claude Mossé, op.cit., p.24).

[63] Mário Curtis Giordani, História da Grécia, pág. 184.

[NNP1] Miguel Reale, ob.cit., p. 288

[NNP2] Miguel Reale, ob. cit., p. 289
























































































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