A RELEVÂNCIA DAS FRONTEIRAS NO PERÍODO ATUAL: unificaÇÃo tÉcnica e compartimentaÇÃo polÍtica dos territÓrios
Autor: Turma de 2013 - Licenciatura Plena Geografia - Uniube | Publicado: 2012-08-01T07:39:00-07:00

Márcio  CataiaDepartamento de GeografiaInstituto  de Geociências - Unicampcataia@ige.unicamp.br A  relevância das fronteiras no período atual: unificação técnica e  compartimentação política dos territórios (Resumo)O texto  interroga a ideologia do “fim das fronteiras políticas”, surgida no início da  década de 1980, procurando distinguir a fronteira como zona e a fronteira como  linha, classicamente formuladas pela geografia. Com base nesta indicação, trata  das formas gerais da divisão dos territórios políticos surgidos com o Estado  territorial: a reflexão é orientada a partir de uma das concreções do espaço  geográfico, a categoria território. A análise acontece pela discussão sobre a  inserção do território brasileiro no mundo da globalização, sendo registrado que  a unificação técnica do mundo não implica em sua união política. Empiricamente o  texto constata que quanto maior é a unificação técnica do mundo, maior é sua  compartimentação com a relevância das fronteiras internacionais.Palavras-chave:  território; fronteiras; compartimentação do espaço. The relevance of borders today: the technical  unification and political compartmentalization of territories  (Abstract)The text explores the ideology of the “end of political borders,”  which emerged at the start of the 1980s, seeking to distinguish the border as a  zone from the border as a line, based on that classically formulated by  geography. Based on this indication, it discusses the general forms of division  of political territories that emerged with the territorial State: the reflection  revolves around one of the concretions of geographic space, the territorial  category. The analysis is based on the discussion of the insertion of Brazilian  territory in the world of globalization, registering that the technical  unification of the world does not necessary mean its political union.  Empirically, the text ascertains that the bigger the technical unification of  the world, the larger its compartmentalization with relevance to international  borders.Keywords: territory; borders; space  compartmentalization. 
La relevancia de las fronteras  en el periodo actual: unificación técnica y compartimentación política de los  territorios (Resumen)  El texto interroga la ideología del “fin de las fronteras políticas”,  surgida al inicio de la década de 80, buscando distinguir la frontera como zona  y la frontera como línea, clásicamente formuladas por la geografía. Con base en  esta indicación trata a respecto de las formas generales de la división de los  territorios políticos surgidos con el Estado territorial: la reflexión es  orientada a partir de una de las concreciones del espacio geográfico, la  categoría territorio. El análisis acontece por la discusión sobre la inserción  del territorio brasileño en el mundo de la globalización, registrándose que la  unificación técnica del mundo no significa su unión política. Empíricamente el  texto constata que cuanto mayor es la unificación técnica del mundo, mayor es su  compartimentación con la relevancia de las fronteras internacionales.Palabras clave: territorio; fronteras; compartimentación del  espacio.  Ao  surgirem os modernos Estados territoriais já herdaram um espaço interior  compartimentado, porquanto preexistia aos territórios nacionais uma divisão  espacial do trabalho e uma divisão política do território. Com o desenvolvimento  do capitalismo a divisão do mundo em territórios nacionais se sedimenta, e é com  base nesta estrutura que as sociedades politicamente se enquadram. Neste quadro  as fronteiras têm o papel de limites demarcadores dos distintos projetos  sociopolíticos.Hoje, em  face à globalização, a compartimentação do espaço mundial revela duas facetas  contraditórias e solidárias. Por um lado, as fronteiras devem delimitar com  clareza o território nacional que consagra à sociedade que nele vive seu abrigo,  este é o princípio da soberania internacional, mas por outro lado a economia  transnacionalizada opera fluxos financeiros e normativos que atravessam as  fronteiras, promovendo um enfraquecimento de suas funções destinadas à proteção.  As oportunidades de fluidez oferecidas pelo meio técnico-científico e  informacional (Santos, 1996) – as revoluções nos transportes e nas comunicações  ilustram sobejamente esse processo –, possibilitaram a unificação técnica do  planeta, mas paradoxalmente, desde o seu surgimento, esse meio geográfico  testemunha sua maior compartimentação. Nesta Era da velocidade, de encurtamento  das distâncias geométricas, os territórios nacionais padecem, em distintos  graus, das influências de um mundo que efetivamente se globaliza, mas é a partir  deles que se efetivam as relações interestatais, é na sua estrutura que se  fundam quadros legais de legitimação do poder e reconhecimento das  soberanias.Nesse  contexto duas razões são confrontadas, uma global, representada pelas grandes  corporações e organismos transnacionais, e outra local (Santos, 1996). Ordens e  normas globais atingem os lugares reorganizando a vida de relações a partir de  parâmetros sem referência com o meio local. Mas, em seu processo de difusão, a  dinâmica espacial da globalização não se reduz à integração passiva das partes,  pois os fluxos não são só financeiros – tendentes à homogeneização –, mas também  migratórios (inclusive turísticos), informacionais e culturais – tendentes à  diferenciação –, o que promove a valorização da diferença e a descoberta de que  a organização interna das sociedades se revela decisiva nas dinâmicas  globais.De fato,  há lugares ameaçados de estandardização, de perda de substância, no entanto os  efeitos das interações são múltiplos e complexos, é por isso nenhum resultado é  dado de antemão. As interações são enredadas em campos de forças fluidos, onde  os atores interiores não são desprovidos de meios de ação e onde os atores  exteriores estão longe de ter pleno poder de manipulação de todas as variáveis  em jogo. Além das hegemonias, distinguíveis entre nações, organismos  internacionais e empresas (Ianni, 2004), a globalização representa a  possibilidade de começarmos a divisar com maior nitidez uma “chorodiversidade”  mundial.Essa  “chorodiversidade”, nunca é demais repetir, é fruto do trabalho vivo  realizando-se sobre o trabalho morto. Mas, o trabalho morto que se impõe sobre o  trabalho vivo, não é matéria inerte, uma vez que as infra-estruturas  territoriais construídas sob a égide do Estado nacional são elementos ativos da  produtividade dos lugares. Por isso, nosso argumento é o de que os  compartimentos[2] políticos do espaço, com a relevância das  fronteiras, mantém-se, apesar de a globalização ter produzido uma história  mundial única, como obstáculos à tendência de homogeneização do  espaço.
Formas gerais da compartimentação do  espaçoAs  compartimentações do espaço estruturam-se a partir das divisões sociais e  territoriais do trabalho[3] e das divisões políticas. Assim, argumentamos  que as duas divisões (do trabalho e política), em conjunto e reciprocamente, são  elementos funcionais da expansão do capital, tanto nos territórios nacionais  quanto no mundo.De  acordo com Smith (1988), três escalas são funcionalizadas pelo capital, ao mesmo  tempo em que a ele impõem restrições: a escala urbana, a escala do Estado-nação  e a escala global. A escala global corresponde à universalização do trabalho  assalariado, onde o capital exige as mesmas condições de exploração para que  possa existir e se reproduzir. A escala do Estado-nação é o refúgio e o  fundamento da universalização do capital. Quando o conjunto dos capitais  nacionais é ameaçado pela economia mundial, o Estado os defende com o uso de  barreiras alfandegárias, tributárias, sanitárias, embargos comerciais e até o  uso dos tanques de guerra. Já a escala urbana, origina-se da divisão entre  cidade e campo. Com o desenvolvimento da cidade capitalista, há uma  diferenciação sistemática entre o local de trabalho e o local de residência,  entre a produção e a reprodução. A escala global é a escala da “igualização”,  enquanto que a escala urbana é a escala da “diferenciação”. É nesta escala que o  capital tira vantagens com relação às diferenças de salários, impostos,  infra-estruturas, legislações ambientais, etc. Daí a diferenciação interna ao  Estado-nação ser necessária e funcional ao capital.Apesar  de Smith (1988) não analisar o papel das fronteiras internas na  “diferenciação” do espaço, porque não se constituem propriamente numa  escala, é fundamental destacar que num país de organização política federativa  como o Brasil, as diferentes legislações (tributárias, fiscais, ambientais, etc)  só existem porque as fronteiras internas circunscrevem espaços políticos com  poder para legiferar.Outro  argumento refere-se à seletividade de expansão do capital produtivo stricto  senso. Como é de sua lógica, o capital procura os lugares que proporcionam  maiores lucros: força de trabalho mais barata; menores impostos; leis ambientais  mais flexíveis; sindicatos mais fracos; legislações trabalhistas e fiscais mais  dóceis; equipamentos públicos apropriados; boa infra-estrutura de circulação e  de comunicação, etc. É assim que o capital se aproveita da contingência de um  espaço já construído para aprofundar as desigualdades e as diferenciações  socioterritoriais, que por sua vez são o motor de novas compartimentações  territoriais.Uma  terceira variável, eminentemente política, também se impõe. É impossível para  uma única autoridade política administrar os territórios, sobretudo os de grande  extensão. Raffestin (1993) lembra que sem partições o poder não tem referência e  estrutura, e dessa forma não sabe como exercer suas coerções. No famoso axioma  “dividir para reinar” encontra-se essa preocupação com as partições do poder,  não só com referência às suas estruturas sociais, mas também com referência às  suas estruturas territoriais. O exercício do poder implica sempre na manipulação  da oposição entre continuidade e descontinuidade. O guerrymandering,  técnica que consiste em recortar circunscrições eleitorais em função de  interesses circunstanciais, retrata o jogo do poder que, criando e recriando  constantemente limites[4], sustenta os jogos do poder.Num país  como o Brasil, onde os municípios também produzem leis, a manipulação dos  recortes político-administrativos é uma tentação constante para os grupos que  pretendem acessar os instrumentos político-constitucionais do poder.Uma  quarta variável diz respeito às duas faces da mobilidade, o transporte (de  materialidades) e a circulação (de informações). Como não há integridade  territorial sem circulação e transporte, a ação do Estado sobre seu território  orienta-se a partir de uma antiga concepção geopolítica, a de que os grandes  impérios econômicos ou políticos, em todos os tempos, traduziram-se e  expressaram-se por suas redes. Brunhes (1962[1956]) afirma que o poder sempre  traça e constrói estradas quando se instala em uma nova região e Ratzel  (1987[1897]) declara que as estradas oxigenam o território. As questões  estratégicas da mobilidade projetam sobre os territórios o poder do Estado. As  redes de transporte são os vetores por onde as populações podem se estabelecer  em localidades novas ou de difícil acesso e, portanto de delicado controle  político. É banal dizer que os Estados preocupam-se com os "vazios  demográficos”.Assim,  levar populações para locais de menor densidade traz consigo a necessidade de  novas divisões no território para a instituição de novos poderes locais,  inclusive para a administração da vida de relações que se estabelece. As  autonomias locais também nascem desse processo. Estes aspectos são próprios de  uma política eminentemente estatal, geopolítica.Mas, há  mobilidades que não são promovidas pelo Estado, não são geopolíticas, mas pelas  empresas, tendo portanto um fundamento mais geoeconômico. A realização de  investimentos empresariais tem na localização da população um de seus trunfos,  talvez o mais fundamental. Tendo interesse primordial em possuir mão-de-obra  qualificada onde fazem os investimentos, as empresas são responsáveis hoje por  boa parte da distribuição populacional.Segundo  Raffestin (1993), boa parte das migrações internas nos países capitalistas  ocidentais tem sua razão de ser nos investimentos das empresas, ou melhor, nas  estratégias das empresas que determinam os movimentos.No caso  do Brasil as estratégias empresariais contam com o apoio do Estado. É comum  encontrarmos poderes locais e regionais que praticam a guerra fiscal, inclusive  fazendo propaganda de tal estratégia para atração das empresas, todavia os  mesmos poderes públicos que viabilizam seu território para as empresas,  protestam contra o aumento populacional havido em função da presença da  empresa.Uma  quinta variável de nossa argumentação é guiada pela análise de Foucault (1993)  sobre as redes de poder. Para Foucault (idem) uma das lições que se tira do  Livro II de Marx é que não existe poder no singular, mas muitos poderes ou  formas de dominação. São sempre formas locais e regionais de poder. Possuem sua  própria modalidade de funcionamento e são todas formas heterogêneas de  poder.Ou seja,  o poder não se exerce territorialmente só de cima para baixo, dos altos escalões  territoriais para baixo, mas a estrutura do poder baseia-se também no poder que  emana dos escalões inferiores. A configuração do poder na Confederação Helvética  e na conformação da primeira federação do mundo, os EUA, obedeceram ao princípio  do poder que também emana de baixo para cima.Por fim,  destacamos uma posição menos empírica e mais filosófica da imposição dos  limites. Segundo Ortega y Gasset (1960), além dos limites e sua reprodução  fazerem parte das atividades humanas, é constitutivo do homem sentir-se em um  mundo regionalizado, onde cada coisa e cada homem devem pertencem a distintas  regiões, a distintos “mundos”. Não se trata de interpretações imaginárias com as  quais a mente do homem reage em função de sua perspectiva e localização, mas  trata-se de algo que é constitucional ao homem.Toda  relação depende da delimitação de um campo, onde se realizam as relações e onde  elas se chocam com os limites traçados do campo. Desde que o homem surgiu  defrontamo-nos cotidianamente com a noção de limite, sem que nunca, apesar da  sua evolução, a noção de limite tenha desaparecido. “Não há por que  se admirar, pois o limite é um sinal ou, mais exatamente, um sistema sêmico  utilizado pelas coletividades para marcar o território: o da ação imediata ou o  da ação diferenciada” (Raffestin, 1993:165).As  fronteiras políticas são formas assumidas pelos limites que, cristalizadas no  território, são a expressão da relação que o homem mantém com os outros homens  por meio do território. A fronteira política é um dos tipos de limites impostos  às atividades humanas[5].As  compartimentações do espaço encontram sua explicação em variáveis culturais,  sociais, econômicas e espaciais, e, da fertilização cruzada destas variáveis, o  que torna o tema bastante complexo. Neste texto, privilegiamos a análise das  compartimentações produzidas a partir da divisão social e territorial do  trabalho, promotora das especializações produtivas com a fundação de quadros de  referência regional, e da divisão política que impulsiona a fundação de novos  poderes político-administrativos.
Unificação técnica e compartimentação  política do territórioO  caráter autônomo da informação se consolida no atual período. Antes do  aparecimento da telegrafia, da radiotelegrafia, do telefone e, mais recentemente  dos satélites, eram os homens e os objetos que tinham a propriedade de  transportar a informação, mas com o controle técnico e científico das ondas  eletromagnéticas a informação adquiriu um novo status, o de ser  transportada independentemente dos fluxos materiais.A partir  do final do século XIX e começo do século XX, as técnicas aplicadas à  transmissão da informação promoveram a dissociação entre a rede de circulação de  homens e bens e a rede de transmissão de informações, ainda que homens e bens  continuem a portar e transmitir informações (Raffestin, 1993).A  difusão dos tradicionais sistemas de comunicação já havia propiciado a autonomia  da informação, mas ainda não era possível conectar qualquer ponto do planeta em  tempo real. No pós-guerra, mas mais especificamente a partir da década de 1970,  as NTCI’s (Novas Tecnologias da Comunicação e da Informação), apoiadas na  telemática (telecomunicações + informática) e capitaneadas em escala  planetária pelos satélites, propiciaram tecnicamente a interconexão dos sistemas  de telecomunicações.O  período que emerge dessa revolução informacional[6] promove o encurtamento das distâncias físicas e  o surgimento do “tempo real”. SANTOS (1996) considera a “convergência dos  momentos” como um dos atributos do atual período, ou seja, a possibilidade de  uso imediato das informações em qualquer parte do planeta. Os eventos, antes  restritos a pedaços do globo e difundidos num tempo lento, passam a capilarizar  todo planeta num mesmo momento, produzindo, pela primeira vez, uma empiricização  do tempo e uma história única.Os  mesmos eventos que atuam como solventes de antigas ordens, também são  catalisadores de uma nova ordem (Barraclough, 1976). As variáveis explicativas  das antigas ordens deixam de reinar neste “momento” de transição, sem que as  variáveis em ascensão tenham se mostrado em sua totalidade, daí a gestação neste  período/crise, de discursos que, absolutizando as técnicas, pregam o fim das  fronteiras. De fato, as fronteiras não são barreiras à unificação  telecomunicacional do mundo, mas isto não significa a federação política do  mundo, nem mesmo a coabitação solidária das diferentes partes de um território  nacional. Velocidade e compartimentos políticos são dois caracteres distintivos  do período atual.Em  verdade, a circulação da informação também obedece a regras ditadas pelos  compartimentos políticos. Em maio de 1999 o consórcio Europeu que administra o  satélite TV-Eutelsat (Grã-Bretanha, Itália, França, Alemanha e Iugoslávia  representada pela República Federal Sérvia), cortou as transmissões desse  satélite para a Iugoslávia, criando um importante precedente em matéria de  não-discriminação da informação obtida por esse meio. O principal meio de  comunicação Sérvio foi destruído por alguns países europeus (Virilio, 2000). No  conflito militar que se desenrolava, a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico  Norte) possuía a desvantagem de desconhecer a configuração  territorial[7] Sérvia, um saber local[8] evidentemente dominada pelos sérvios, o que  impedia uma invasão militar imediata por terra. Assim, uma das estratégias da  OTAN foi desmantelar o sistema de informações Sérvio, independentemente da  natureza das mensagens que eram transmitidas por um satélite de TV.A  interdependência global dos lugares é patente no atual período, mas também o é a  existência de centros de comando de redes de informação[9]. Antes da guerra, no vigor do acordo de  “não-discriminação” da informação, o território iugoslavo era banhado pelas  comunicações necessárias à sua vida social. No momento da guerra a fonte secou,  os “velhos” Estados-territoriais fizeram valer sua força.Portanto, além das fronteiras não terem perdido suas funções  político-militares, delimitadoras de campos de forças[10], hoje elas ganham um novo atributo, que é o de  também delimitarem campos informacionais, pois apesar de os satélites não  conhecerem fronteiras, todos os sistemas de recepção e decodificação das  informações obedecem a critérios territoriais, senão não seria possível a um  único satélite, provedor de informações para cinco países, interromper o sistema  de comunicação para um só território, como ocorreu no caso da  Iugoslávia.
A ideologia  da união do mundo, que fundamenta o discurso do fim das fronteiras, obnubila as  novas hierarquias da divisão internacional do trabalho. A criação de novas  fronteiras políticas evidencia o oposto daquilo que é pregado pelo discurso da  globalização econômica: de um mundo aberto à circulação, às trocas; de um mundo  em que as novas tecnologias de transporte, especialmente as de  informação, eliminam as compartimentações territoriais. O que se verifica  é que quanto mais satélites são colocados em órbita, mais fronteiras são  produzidas – ainda que para serem atravessadas –, ou seja, à medida que aumenta  a densidade técnica planetária, o mapa político do mundo fica mais  sincopado.
Fronteira: zonas e  linhasAs  formas podem ser materiais ou imateriais. Um rio ou uma montanha quando usados  como limites, são comumente chamados de fronteiras naturais. Já o  entrecruzamento de latitudes e longitudes na delimitação dos territórios, faz  com que a forma confunda-se com seu conteúdo técnico. Uma forma não elimina a  outra, pois mesmo as fronteiras baseadas em marcos naturais, são alvo de  demarcação tecnológica. Do ponto de vista formal (material ou imaterial) a  fronteira pode ser uma zona ou uma linha, servindo a uma vasta tipologia[11].A  fronteira como linha é sempre mais absoluta, servindo como marco onde os Estados  nacionais, segundo a intensidade de seus poderes, exercem a vigilância  (sanitária, demográfica, ideológica, policial ou militar). Internamente as  linhas delimitam as subunidades dos territórios nacionais quando estes já têm  todo seu espaço apropriado (Cataia, 2001). A linha é um limite facilmente  cartografável. Já a zona (menos a de guerra), é de difícil demarcação, flexível  segundo os arranjos socioterritoriais dos campos de forças opostos.Para  Ratzel (1987[1897]), linhas e zonas são limites. As zonas representam a coisa  real, enquanto que as linhas representam sua abstração. A linha pode ser  desenhada, memorizada, medida e é estabelecida por uma decisão política,  enquanto que a zona é por essência indeterminada e não dependente de decisões  políticas para sua existência.Tendencialmente, a zona de fronteira dá origem à linha de fronteira.  Nesse sentido a fronteira como linha é o produto de um movimento, sempre  transitório, justamente porque é histórico. Para Ratzel (1987[1897]), toda forma  de vida que se propagou sobre a Terra, sempre tomou a forma de um domínio,  dotado de uma posição, uma configuração e um tamanho, um espaço de  propagação, cujos pontos extremos podem ser demarcados sobre uma linha que  nomeamos de fronteira.Considerando que um território faz fronteira com um ou mais  territórios, Foucher (1991) assinala que as fronteiras são formadas por  díades, termo que designa a fronteira comum a dois Estados contíguos. Uma  fronteira internacional é formada por tantas díades quantos são os países  limítrofes, ou em outras palavras, a díade refere-se a segmentos de fronteira. A  fragmentação de um território, dando origem a um novo Estado, produz fronteiras  internacionais e díades para aquele que se autonomizou, e novas díades para os  territórios limítrofes. O século XX foi pródigo na criação de novos  compartimentos: no início do século o mundo possuía aproximadamente cinqüenta  territórios nacionais, hoje esse número passa dos duzentos. Assim, o surgimento  de díades ou fronteiras também é função do tempo.A forma  é sempre datada, incorporando novas funções à medida que novas ações dotam a  forma de novos conteúdos. As fronteiras não decorrem só do espaço, mas também do  tempo: extensão e duração formam o conceito de limite. É o tempo que dá  significado à forma, ou seja, mais importante que a forma das fronteiras é a sua  formação. Sendo histórica, resulta de eleições, por isso afirmamos a  inexistência de fronteiras naturais. As fronteiras, mesmo quando apoiadas em  marcos naturais, são o resultado de eleições sociais e não de imposições  naturais. De fato, nos albores da história, os elementos naturais condicionavam  os homens e suas atividades, impondo-lhes barreiras físicas. Uma montanha, um  deserto ou uma floresta podiam significar limites (zonais) à circulação, todavia  o desenvolvimento técnico superou as barreiras naturais e, à medida que estas  iam caindo uma a uma, erigiam-se outras barreiras, agora não mais naturais, mas  políticas[12]. Quanto mais limites naturais foram rompidos e  o mundo ecumenizado, mais limites políticos foram produzidos. Para George (197_,  p. 147), “os limites naturais,  quando autoritários, podem enquadrar diversas ‘agitações’, mas, quanto mais  progridem as técnicas, mais propendem os limites imperiosos a ser transgredidos,  não surgindo, nesse caso, o obstáculo senão como limiar nas despesas de  exploração ou circulação”.Para  Vidal de la Blache (apud Ancel, 1938), “a civilização é a luta  vitoriosa do homem contra os obstáculos que a natureza colocou diante dele; não  há muralha nem fosso que não possam ser vencidos”. Hoje, no  mapa político do mundo, os obstáculos à livre circulação dos homens e das coisas  são representados pelas fronteiras políticas, que in-formam onde é o  dentro e o fora. A fronteira é uma das formas da informação.
A fronteira como  informaçãoDe  acordo com Jameson (1985), o mecanismo operacional central da dialética, tanto  hegeliana quanto marxista, é a contradição entre uma forma e seu conteúdo. Até  Hegel o pensamento filosófico concebia o conteúdo como matéria, material  inerte, passivo. A mudança de matéria para conteúdo permitiu ver a  dinâmica da relação sujeito-objeto, ou em outras palavras, da indissociabilidade  entre forma e conteúdo.A  forma-conteúdo (Santos, 1996), torna transparente o caráter informacional  das fronteiras. A fronteira é uma concreção da vida social que se realiza por  meio de sua cristalização. Dizer que a fronteira é informação significa dizer  que ela porta uma ação social e que justamente por isso ela condiciona a  sociedade que a criou.A  etimologia do vocábulo informação deriva da palavra informar, que  significa colocar em forma, dar uma forma ou um aspecto, formar, criar. A  informação pode ser compreendida como algo que é colocado em forma, colocado em  ordem. A dispersão de letras sobre um papel nada significa se as letras não  obedecerem a um sistema de classificação que dê sentido àquilo que está sendo  ordenado, portanto a informação implica no ordenamento de elementos ou partes de  um sistema mais amplo. A informação expressa a organização das partes de um  sistema. Para Zeman (1970), a informação é, ao lado do espaço, do tempo e do  movimento, outra forma fundamental da existência da matéria.Do ponto  de vista da organização dos territórios, não é a informação em si, medida em  bits, que dá significado aos elementos do sistema de limites, mas o seu  efetivo uso político, interessando aos estrategistas seu conteúdo e significado  e não a quantidade de sinais. Para Morin  (1993[1977]), “La numeración en bits de las Tablas de la Ley, del  Código Civil, de los pensamientos de Pascal, del Manifiesto Comunista no tiene  sentido ni intrínseco ni comparativo“. Informações transmitidas por cabos ou por ondas eletromagnéticas não  são do mesmo gênero daquelas que os homens portam, uma vez que cabos e ondas  circulam com mensagens carentes de significação afetiva e emocional.Para  Raffestin (1993), a fronteira é uma informação lato senso indispensável a  qualquer ação. Como informação, constitui-se numa dimensão que nunca está  ausente, participando de todo projeto econômico, político ou social de um  Estado.  A  fronteira é informação porque são os homens, as sociedades que lhe atribuem essa  função. Delega-se às fronteiras o papel de informar – para controlar – ao  conjunto da sociedade o que pertence e o que não pertence a um dado espaço.  Autônomo ou soberano o espaço político sempre possui margens. Em verdade, o  território nasce das estratégias de controle necessário à vida social, o que é  outra maneira de exprimir a soberania. A observação de Latour (1996, p. 160-161)  com relação aos obstáculos de rua, utilizados para diminuir a velocidade dos  automóveis, também é válida para as fronteiras políticas: “Pode-se  considerar que esse obstáculo age com brutalidade /.../ acontece que o  engenheiro das pontes e calçadas, os prefeitos e os pais de alunos decidiram  usar a intermediação desses objetos técnicos para obter, justamente,  comportamentos convenientes.”Ao  lembrar as diversas funções das fronteiras, Raffestin (1993) observa que a  função legal nunca está ausente. De fato, as funções são a expressão da  informacionalização das fronteiras. A fronteira sempre estará ali, ali onde pode  a qualquer momento incorporar uma nova informação e transmiti-la, expressando  uma ordem: dentro e fora, comunhão e excomunhão.Por isso  as fronteiras não se enfraquecem. As fronteiras podem ter deixado de expressar  uma dada ordem, mas elas continuam ali, como um prático-inerte[13] (Santos, 1996; Moraes, 2000). Continuam no seu  lugar esperando o momento adequado para expressar outras/novas ordens
Considerações finaisEm  função do desenvolvimento das Novas Tecnologias da Comunicação e da Informação,  que inegavelmente intensificou a integração planetária, alguns posicionamentos  políticos mais extremados passaram a pregar a evanescência das fronteiras.  Contrariando tal postura, que tem sido avessa a exames mais detidos dos  problemas das compartimentações e fragmentações territoriais, argumentamos que o  discurso sobre o fim das fronteiras baseia-se na suposta indissociabilidade  entre circulação (transporte de matéria) e comunicação (transporte de  informações). Até o  começo do século XX, quando as redes de circulação (homens e coisas) e de  informação formavam uma só estrutura, as fronteiras podiam ser relativamente  fechadas, pois o ritmo da informação e das coisas era dado pelo ritmo dos  homens, porque só homens e coisas portavam informação, portanto fechar uma  fronteira aos homens significava fechá-la também às informações. Hoje, quando se  fala no fim das fronteiras não se considera que a informação e a comunicação  podem circular por duas estruturas distintas. Uma fronteira pode não ter mais  significado ou eficácia frente às ondas eletromagnéticas que povoam a atmosfera,  sobretudo a serviço do sistema financeiro internacional, no entanto, ainda  representam o dentro e o fora quando se trata das mercadorias, das pessoas e da  política.Foi  Ratzel (1987[1897]) quem disse que não existem conflitos de fronteiras, mas  conflitos socioterritoriais transformados pelos diplomatas em questões de  fronteira. Igualmente, o discurso do fim das fronteiras desconsidera que as  formas possuem conteúdo social. Os desenhos territoriais, firmados pelas  fronteiras, são instrumentos de regulação social, pois in-formar o  território também é governar (Santos, 1994). Como forma-conteúdo, toda  questão de fronteira remete às construções históricas, tanto sociais quanto  territoriais, por isso as fronteiras não acabaram, mas incorporaram o espírito  de seu tempo.
Notas[1] Este texto é resultado  parcial de pesquisa que vem sendo realizada com apoio do CNPq.[2] O termo “compartimento  do espaço” para designar os territórios nacionais “Westphalianos” demarcados por  fronteiras políticas é referido a Jean Gottmann (La Politique des États et  Leur Géographie. Paris, Armand Colin 1952, e, “Géographie Politique”, in  Encyclopedie de la Pléiade, Paris, Gallimard, 1966)[3] André Roberto Martin  (“As Fronteiras Internas e a ‘Questão Regional’ do Brasil”, tese de doutorado  apresentada ao Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e  Ciências Humanas da USP, 1993. Exemplar fotocopiado) afirma que as fronteiras  internas têm a mesma importância para o Estado classista que as externas,  servindo ao mesmo tempo como base e instrumento da divisão social e territorial  do trabalho.[4] Para Raffestin (1993),  as fronteiras fazem parte de um sistema de limites.[5] Como lembra Lia Osório  Machado (“Limites, fronteiras, redes”. Em Strohaecker,  T. M., Damiani, A., Schaffer, N. O., Bauth, N., Dutra, V. S., orgs.  Fronteiras e Espaço Global. AGB-Porto Alegre: Porto Alegre, p. 41-49, 1998), limites e  fronteiras não são sinônimos. Há limites que não tomam a feição de uma fronteira  política, mas também condicionam as atividades sociais. Entretanto, estas formas  de limites não são objeto de análise neste texto.[6] Evidentemente não  estamos afirmando que a Revolução Informacional reduz-se a feições técnicas.  Todavia, para as dimensões e propósitos deste texto, destacamos um elemento da  Revolução Informacional que é a autonomia da informação.[7] A configuração  territorial corresponde aos objetos naturais e artificiais, como florestas,  montanhas, túneis, pontes, etc.[8] Os norte-americanos  sabem bem, porque aprenderam no Vietnã, o que significa o saber local no  caso de uma guerra. O termo técnico militar é “conhecer o terreno”, e este é  estratégico.[9] De acordo com  Boaventura de Sousa Santos (A gramática do Tempo. Para uma nova cultura  política. São Paulo, Cortez, 2006), todos os endereços eletrônicos mundiais  (IP –Internet Protocol) estão alocados em treze servidores, dez nos EUA,  dois na Europa e um no Japão. Se estes servidores fossem desligados  desapareceria a internet. Além disso, é uma empresa privada norte-americana (sem  fins lucrativos), com sede em Los Angeles (ICANN – Internet Corporation for  Assigned Names and Numbers) que, em articulação com o Departamento de  Comércio dos EUA, gere todos os domínios atribuídos no mundo inteiro (ou seja,  gere o cadastro da Internet mundial).[10] O termo  isóbaras políticas (Ancel, 1938), utilizado para designar as fronteiras, permanece  bastante atual.[11] Quanto às tipologias,  pode-se consultar Ancel (1938), Ratzel (1987[1897]), Delgado de Carvalho (“Geografia das Fronteiras”. Revista Brasileira de  Geografia, Ano I, 1939, Rio de Janeiro), Foucher (1991) e Cataia  (2001).[12] Para Camille Vallaux (Geografia  Social. El suelo y el Estado. Madrid, Daniel Jorro  Editor.1914), as fronteiras naturais corresponderiam à antiga noção de fronteira  compreendida como espaço vazio, como espaço anecúmeno. Com relação aos Estados,  as fronteiras artificiais seriam as verdadeiras fronteiras naturais porque  conviriam à natureza e à maneira de ser das sociedades  políticas.[13] Santos (1996) e Moraes (2000)  não se referiam às fronteiras quando trataram do “prático-inerte”, todavia este  é um conceito que se refere à qualidade da inércia das formas, pois a qualidade  da inércia – o prático-inerte sartriano – torna as fronteiras  depositárias de valores e de projetos que por diferentes vias se hegemonizam na sociedade.
BibliografiaANCEL, Jacques.  Géographie des Frontières. Paris: Gallimard, 1938.BARRACLOUGH,  Geoffrey. Introdução à História Contemporânea. Rio de  Janeiro:    Zahar, 1976 (4ª ed.).BRUNHES, Jean,  1962, Geografia Humana. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1962 (1ª  ed.1956).CATAIA, Márcio.  Território nacional e fronteiras internas. A fragmentação do território  brasileiro. São Paulo: Tese de Doutorado da Faculdade de Filosofia, Letras e  Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. 2001. FOUCAULT,  Michel. Las redes del poder. Buenos Aires: Editorial Almagesto,  1993.FOUCHER,  Michel. Fronts e Frontières. Un Tour du Monde Géopolitique. Paris:  Fayard, 1991.GEORGE, Pierre.  A Ação do Homem. Rio de Janeiro: Difel, 197_.IANNI, Octávio. Capitalismo, violência e terrorismo. Rio de  Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.JAMESON, Fredric. Marxismo  e Forma. Teorias Dialéticas da Literatura no Século XX. São Paulo: Hucitec,  1985.LATOUR, Bruno.  “Do Humano nas Técnicas”, in SCHEPS, R., (org.), O Império das Técnicas.  Campinas: Papirus, p. 155-166, 1996.
MORAES, A. C. R. de. Bases  da Formação Territorial do Brasil. O território Colonial Brasileiro no “Longo”  Século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000.MORIN, Edgar.  El Metodo I. La Naturaleza de la Naturaleza.  Madrid: Cátedra, 1993 (1ª ed.1977).ORTEGA Y  GASSET, José. O Homem e a Gente. Rio de Janeiro: Ibero-Americana,  1960.RAFFESTIN,  Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.RATZEL,  Friedrich. La Géographie Politique. Paris: Fayard, 1987 (1ª  ed.1897).SANTOS, Milton.  Técnica, Espaço, Tempo. Globalização e meio técnico-científico e  informacional. São Paulo: Hucitec, 1994.SANTOS, Milton.  A naturaza do espaço. Técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo:  Hucitec, 1996.SMITH, Neil.  Desenvolvimento dessigual. Natureza, capital e a produção do espaço. Rio de  Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.VIRÍLIO, Paul.  Estratégia da decepção. São Paulo: Estação Liberdade, 2000.ZEMAN, Jirí.  “Significación filosófica de la idea de información”. Em VV.AA. El concepto  de información en la ciência contemporânea. México (DF): Siglo Veintiuno  Editores, 1970.
© Copyright Márcio  Cataia, 2007
© Copyright Scripta Nova ,  2007
Ficha bibliográfica:  CATAIA, Márcio.   A  relevância das fronteiras no período atual: unificação técnica e  compartimentação política dos territórios. Scripta Nova.  Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales.   Barcelona:  Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2007, vol. XI, núm. 245 (21).  &lt;http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-24521.htm&gt; [ISSN: 1138-9788]   Volver al  índice de Scripta Nova número 245Volver al índice de Scripta  Nova  Menú principal ﻿