Fundador do Megaupload é proibido de usar a internet; advogado critica decisão
Autor: Rick Nelson | Publicado: 2012-02-23T13:04:00-08:00

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Kim Schmitz, fundador do Megaupload, ficou em prisão da Nova Zelândia por um mês

Libertado na noite de terça-feira (21; horário de Brasília) após pagar  fiança, o fundador do site Megaupload, Kim "Dotcom" Schmitz, tem  diversas proibições em sua liberdade condicional – principalmente para  que ele não fuja enquanto aguarda o julgamento, que deve ser realizado  em seis meses. Ele não ter helicóptero, não viajar a locais mais  distantes que 80 km de sua casa na Nova Zelândia e, ironicamente, não  pode usar a internet.
A corte do distrito de North Shore, na Nova Zelândia, autorizou a liberdade de Dotcom por entender que ele não oferecia risco de fuga.  "Estou aliviado de ir para a casa ver minha família, minhas três  crianças e minha esposa grávida", disse ao deixar a prisão Dotcom, que  foi preso no dia 20 de janeiro em sua mansão na Nova Zelândia.

Paul Davison, advogado de defesa de Dotcom, protestou contra a  proibição do acesso à web, segundo o jornal “New Zealand Herald”.  Davison alegou ser essencial que seu cliente use a web na preparação de  sua defesa, pois alguns de seus advogados vivem em outros países. “É  como proibi-lo de usar o telefone, que é um meio fundamental de  comunicação.”
A advogada Anne Toohey, que representa os interesses da Justiça  americana, defende a falta de acesso. Os EUA querem a extradição de  Dotcom sob acusação de pirataria – o fechamento de seu site e sua prisão  foram resultado de uma investigação do FBI (polícia federal  norte-americana).
Rede de pirataria 
As autoridades dos EUA tiraram o Megaupload do ar por considerar que o  site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme  rede de pirataria virtual mundial" que causou mais de US$ 500 milhões em  perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de  companhias.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Segundo autoridades, o serviço rendeu a seu fundador, somente em 2011,  US$ 42 milhões. A Justiça da Nova Zelândia congelou o equivalente a R$  15,6 milhões em bens do fundador do site naquele país.
Segundo o FBI, sete pessoas são suspeitas de operarem o Megaupload e  sites relacionados. O detalhamento da ação inclui lavagem de dinheiro e  infrações graves de direitos autorais. A acusação diz ainda que o  MegaUpload recompensava usuários -- o documento não detalha quanto --  que subiam para o site os programas mais baixados. Aqueles que faziam  upload de conteúdos ilegais, como cópias de programas e DVDs de filmes  populares, eram os mais bem pagos. A pena máxima pelos crimes é de 20  anos.
“Indústria do crime”
O FBI definiu os negócios de Kim Schmitz como “indústria do  crime”. “Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal  reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos  autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –,  músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de  negócios e entretenimento”, diz o órgão.

De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento  de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário  era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados  muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de  sites com links que levavam para o serviço.

Conforme alegado no processo, os administradores do site não  colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais,  quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa,  o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma  cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo  pirateado.
Milionário excêntrico
Kim Schmitz, que fez 38 anos na prisão, foi detido na mansão onde  morava com a mulher grávida e três filhos em Coatesville, cidade próxima  a Auckland (Nova Zelândia). Apesar de casado, o milionário era famoso  por estar sempre rodeado de belas mulheres.
A casa onde ele foi preso está avaliada em US$ 30 milhões (cerca de R$  52,7 milhões). Apesar de ter gasto cerca de R$ 5,7 milhões em uma  reforma, a mansão não pertence a Dotcom: ele tentou comprá-la, mas não  teve sucesso por causa de problemas na Justiça. Fez então um contrato de  leasing com o proprietário.
De acordo com a polícia de Auckland, o fundador do Megaupload tentou se  esconder em uma sala fortificada (bunker) de sua mansão quando notou a  chegada das autoridades. Quando conseguiram abrir a sala, as autoridades  encontraram Dotcom com uma espingarda de cano cortado.
Na ação, os policiais confiscaram ainda vários veículos de Dotcom,  entre eles um Cadillac rosa de 1959 e um Rolls Royce Phantom -- este  último avaliado em mais de US$ 400 mil (cerca de R$ 705 mil). Também  foram confiscados jet skis.
Dotcom nasceu na Alemanha e tem também cidadania finlandesa. No  entanto, tem residência fixa na Nova Zelândia e o site é baseado em Hong  Kong -- lá o serviço Megaupload está barrado desde 2009. Os serviços do  Megaupload também tinham sido anteriormente bloqueados na Índia e na  Malásia.
Fonte:uol.com.br