Estados Unidos: Tortura e Extradição para a Líbia de Khadafí
Autor: Vinicius | Publicado: 2013-01-05T15:46:00+01:00


Novos Relatos de Simulações de Afogamento, Outras Torturas com Água e Abusos em Prisões Secretas

&nbsp;Os EUA não só entregaram a Khadafi os seus 
inimigos, mas ao que parece, a CIA torturou muitos deles primeiro. O 
âmbito dos abusos cometidos pela administração Bush parece ser muito 
maior do que reconhecido anteriormente e ressalta a importância de uma 
investigação ampla sobre o que aconteceu. (Laura Pitter, conselheira sobre contra-terrorismo)




        



Fonte: http://www.hrw.org/node/109965 

(Washington, DC, 6 de setembro de 2012) – Segundo relatos de ex-detentos
 e documentos da CIA e do Serviço Secreto do Reino Unido recentemente 
descobertos, o governo dos Estados Unidos,durante a administração Bush, torturou opositores de Muammar Khadafi e depois os extraditou para a Líbia,
 onde sofreram maus tratos, afirmou a Human Rights Watch em relatório 
divulgado hoje. Um ex-detento alegou que sofreu uma simulação de 
afogamento e outro descreveu formas semelhantes de tortura com água, 
contradizendo alegações de autoridades do governo Bush de que apenas 
três homens sob custódia dos EUA teriam sido submetidos a simulações de 
afogamento.
 
 O relatório de 154 páginas, “Entregues ao Inimigo: Os Estados Unidos lideraram Abusos e Extradições de Opositores de Khadafi para a Líbia,”se
 baseia em entrevistas realizadas na Líbia com 14 ex-detentos, muitos 
dos quais pertenciam a grupos armados islâmicos que militavam contra 
Khadafi há 20 anos. Muitos dos membros do Grupo de Combate Islâmico 
Líbio (GCIL) aderiram às forças anti-Khadafi apoiadas pela OTAN no 
conflito de 2011. Alguns dos que foram detidos e que teriam sido 
torturados quando sob custódia dos EUA agora ocupam postos chave na 
política e liderança do país.
 
 “Os EUA não só entregaram a Khadafi os seus inimigos, mas ao que parece, a CIA torturou muitos deles primeiro” disse Laura Pitter,
 conselheira sobre contra-terrorismo da Human Rights Watch e autora do 
relatório. “O âmbito dos abusos cometidos pela administração Bush parece
 ser muito maior do que reconhecido anteriormente e ressalta a 
importância de uma investigação ampla sobre o que aconteceu.”
 
 O relatório também se baseia em documentos – alguns dos quais pela 
primeira vez tornados públicos – que a Human Rights Watch encontrou 
abandonados em 3 de setembro de 2011 nos escritórios do ex-chefe de 
inteligência líbio Musa Kusa depois que Trípoli foi tomada pelas forças 
rebeldes.
 
 As entrevistas e documentos estabelecem que após os ataques de 11 de setembro de 2001, os EUA, com ajuda do Reino Unidoe
 países no Oriente Médio, África e Ásia, prenderam e mantiveram detidos 
sem acusação vários membros do GCIL que viviam fora da Líbia e que 
depois foram extraditados ao governo líbio.
 
 O relatório também descreve os abusos que cinco dos ex-membros do GCIL 
disseram ter sofrido em centros de detenção no Afeganistão administrados
 pelos Estados Unidos, provavelmente operados pela CIA. Há novas 
alegações de simulações de afogamento e outras torturas com água. Os 
detalhes são consistentes com outros relatos de primeira mão sobre esses
 centros administrados pelos Estados Unidos.
 
 Outros abusos relatados pelos ex-detentos incluem serem acorrentados 
nus a paredes – às vezes em fraldas – em celas completamente escuras, 
sem janelas, por semanas ou meses; serem mantidos em posições dolorosas 
por longos períodos, forçados em espaços abarrotados; espancados e 
atirados contra paredes; mantidos em ambientes fechados por cerca de 
cinco meses sem banho; ter o sono negado com música alta e contínua.
 
 “Eu passei três meses sendo interrogado e eles me submetiam a um tipo 
de tortura diferente a cada dia. As vezes eles usavam água, as vezes 
não… As vezes eles me despiam e as vezes me deixavam vestido,” disse 
Khalid al-Sharif, que afirmou ter sido detido por dois anos em dois 
centros de detenção diferentes administrados pelos EUA aparentemente 
operados pela CIA no Afeganistão. Al-Sharif é agora o chefe da Guarda 
Nacional da Líbia. Uma de suas responsabilidades é garantir a segurança 
dos centros que detem os presos considerados de maior valor da Líbia.
 
 Os relatos dos detentos líbios contidos no relatório da Human Rights 
Watch não foram plenamente documentados porque aqueles que retornaram a 
Líbia ficaram presos até o ano passado, quando o levante civil levou a 
sua libertação. Além disso, o governo dos Estados Unidos não estava 
disposto a divulgar os detalhes sobre os centros de detenção secretos da
 CIA. Os relatos dos ex-detentos, os documentos da CIA encontrados na 
Líbia e alguns relatórios tornados públicos pelo governo dos EUA lançam 
nova luz sobre as práticas de detenção dos EUA durante a administração 
Bush mas também ressaltam a vasta gama de informação que ainda permanece
 secreta.
 
 Apesar de provas esmagadoras de inúmeros abusos contra detentos sob 
custódia dos EUA desde os ataques de 11 de setembro, os Estados Unidos 
ainda não responsabilizaram nenhum funcionário de alto escalão. Apenas 
alguns militares de baixa patente foram punidos.
 
 No dia 30 de agosto de 2012, o Procurador Geral dos EUA, Eric Holder, 
anunciou que a única investigação criminal do Departamento de Justiça 
sobre supostos abusos sob custódia da CIA, liderada pelo procurador 
especial John Durham, seria encerrada sem que ninguém fosse acusado 
criminalmente. Holder já havia diminuído o âmbito das investigações de 
Durham em 30 de junho de 2011, reduzindo a investigação original de 101 
pessoas supostamente sob custódia da CIA para apenas duas pessoas.
 
 Em ambos os casos, os detidos morreram – um no Afeganistãoe outro no Iraque.
 O inquérito também foi limitado pois somente analisava abusos que foram
 além dos que a administração Bush havia autorizado. Não cobriu atos de 
tortura, como a simulação de afogamento e outros maus-tratos que os 
advogados do governo Bush aprovaram, apesar de violarem o direito 
nacional e internacional.
 
 “Os relatos de &nbsp;líbios detidos pelos EUA e depois extraditados para a 
Líbia deixam claro que o abuso de detentos, inclusive os maus-tratos não
 necessariamente especificamente autorizados por funcionários da 
administração Bush, eram generalizados”, disse Pitter. “O encerramento 
do inquérito Durham, sem qualquer acusação, é um sinal de que abusos 
como os sofridos pelos detentos líbios serão tolerados.”
 
 Após três anos investigando o programa de detenção e interrogatório da 
CIA,&nbsp; a Comissão Especial de Inteligência do Senado (Senate Select 
Committee on Intelligence, SSCI), parece ter concluído seu relatório. A 
Human Rights Watch apelou à SSCI para que liberasse imediatamente o seu 
relatório com o mínimo de modificações possíveis, e que recomendasse que
 uma comissão independente e não-partidária investigasse todos os 
aspectos da política dos EUA sobre o tratamento de detentos.
 
 “O governo dos EUA continua a exigir, e com razão, que países como a 
Líbia, a Síria e o Bahrain responsabilizem funcionários que cometem 
graves violações aos direitos humanos, inclusive a tortura”, disse 
Pitter. “Esse pedido teria muito mais peso se os EUA não estivessem, 
simultaneamente, impedindo a responsabilização de ex-funcionários que 
autorizaram a tortura.”
 
 Desde a queda do governo Khadafi, diplomatas dos EUA e membros do 
Congresso se reuniram com alguns ex-detentos da CIA agora na Líbia. Os 
EUA tem apoiado esforços do governo líbio e da sociedade civil para 
superar o legado do passado autoritário do país. A Human Rights Watch 
instou o governo dos EUA a reconhecer o papel que desempenhou ao cometer
 abusos e em ajudar Khadafi a arrebanhar seus adversários exilados, a 
fornecer reparação às vítimas e a processar os responsáveis ​​por 
supostas torturas.
 
 Um caso relatado anteriormente sobre o qual a Human Rights Watch 
descobriu novas informações é o de Ibn al-Sheikh al-Libi. A 
administração Bush justificou a invasão do Iraque em 2003, em parte 
baseando-se em declarações feitas por al-Libi, sob custódia da CIA. A 
CIA admitiu que estas declarações não eram confiáveis. Anos depois, os 
EUA transferiram al-Libi para a Líbia, onde ele morreu na prisão, em 
maio de 2009. Relatos de companheiros de al-Libi detidos no Afeganistão e
 na Líbia, assim como informações de sua família e fotos aparentemente 
tomadas no dia em que ele morreu, fornecem informações sobre o seu 
tratamento e morte, que as autoridades líbias afirmam ter sido suicídio.
 
 Vários dos documentos que a Human Rights Watch descobriu na Líbia 
também mostram um alto nível de cooperação entre o governo de Khadafi na
 Líbia, os EUA e o Reino Unido nas extradições discutidas no relatório.
 
 Os EUA desempenharam o papel mais amplo nas extradições para a Líbia. 
No entanto, outros países, principalmente o Reino Unido, também estavam 
envolvidos apesar destes governos ter ciência e reconhecerem que a 
tortura era comum durante o governo de Khadafi. Países ligados aos 
relatos de extradições incluem: o Afeganistão, o Chad, a Chinae Hong Kong, a Malásia, o Mali, a Mauritânia, o Marrocos, os Países Baixos, o Paquistão, o Sudão, a Tailândia,
 e o Reino Unido. Os entrevistados alegaram que funcionários em alguns 
desses países também abusaram deles antes de extraditá-los para a Líbia.
 
 O direito internacional vinculativo sobre os EUA e outros países proíbe
 a tortura e outros maus-tratos em todas as circunstâncias e proíbe a 
extradição de pessoas para países em que eles enfrentariam sério risco 
de tortura ou perseguição.
 
 &nbsp;“O envolvimento de muitos países no abuso dos inimigos de Khadafi 
sugere que os tentáculos do programa de detenção e interrogatório dos 
EUA vai muito além do que anteriormente se sabia”, disse Pitter. “Os 
governos dos EUA e dos outros países que participaram em abusos de 
detentos devem prestar contas sobre os seus papéis.”