MANIFESTO POR UM DCE DE LUTA, DEMOCRÁTICO E INDEPENDENTE DA REITORIA E DOS GOVERNOS!
Autor: Vamos à Luta UNIRIO! | Publicado: 2013-11-11T17:37:00-02:00


VAMOS
CONSTRUIR UMA CHAPA FIEL A VOZ DAS RUAS E AO PROGRAMA DAS JORNADAS DE JUNHO!



No mês de novembro ocorrerá a eleição para o
DCE da UNIRIO, a entidade que representa os estudantes da Universidade. Nós do
Vamos à Luta! somos uma juventude indignada com a situação da UNIRIO e atual
condução do DCE. Somos oposição à atual gestão e estamos construindo uma chapa
alternativa como outros coletivos e vários estudantes independentes, pois
entendemos que o DCE pode cumprir um papel protagonista em meio as fortes
mobilizações que vivemos desde junho e após as fortes greves de outubro.
Apresentamos a você nossas ideias e gostaríamos de ouvir sua opinião. Participe
de nossa reunião!



Cadê o
bandejão?
O prédio já está pronto e mesmo assim o bandejão continua no papel. E reitoria
mais uma vez tenta enrolar os estudantes. O bandejão é prometido desde 2004 e
foi com muita mobilização que garantimos o início das obras. E agora são necessárias
novas mobilizações para garantir que o prédio não se torne um grande elefante
branco na Unirio. A galera do curso de História já começou e organizou um ato
pela abertura do bandejão no dia em que o DCE (PcdoB/PT) levava o vice-reitor
Da Costa para a mesa de abertura de um suposto Congresso estudantil da Unirio.
Os estudantes de Biblioteconomia votaram essa pauta em assembleia, que também
foi pauta da chapa do Serviço Social. É necessário que mais cursos, CA’s e
DA’s, se juntem e toquem um ato unificado pela abertura do bandejão que deve
começar a funcionar no inicio do próximo semestre. Defendemos que o bandejão
atenda todos os campi, ofereça três refeições diárias, esteja alinhado com a
Escola de Nutrição, possua servidores contratados por concurso público e que os
estudantes, e não a reitoria, decidam o valor da comida. Decisão que pode ser
tomada por meio de uma Assembleia geral de toda comunidade universitária. É
possível que o bandejão seja de graça para os estudantes, basta que a reitoria
e o governo Dilma aumentem os investimentos em assistência estudantil. Na UFF,
apesar das seguidas tentativas da reitoria de aumentar o valor do bandejão, os
estudantes sempre garantem com mobilização a manutenção do valor de R$0,70. Aqui na Unirio nossa proposta é tarifa zero
no RU! Por mais verbas para a assistência estudantil! Além disso, exigimos um
plano de moradia estudantil da UNIRIO para 2014!



Pelo
fim do atraso das bolsas! Os estudantes também tem contas a pagar! Todo mês os
bolsistas da Unirio já sabem: a bolsa não vai cair no dia certo! Mas em outubro
chegou ao cúmulo do valor das bolsas só ser depositado no final do mês. Ou
seja, a bolsa de outubro chegou praticamente em novembro. Um absurdo!
A reitoria colocava a culpa no MEC e o MEC na reitoria. Reitoria, MEC e governo
Dilma se esquecem que os estudantes também tem contas a pagar. E se os salários
do reitor e vice-reitor (Jutuca e Da Costa), do Ministro da Educação Aloízio
Mercadante e da presidente Dilma atrasassem? Se não acontece com eles, não pode
acontecer com os estudantes. Agora em novembro a bolsa atrasou de novo, o que
mostra o descaso do governo e reitoria. Por mais verbas públicas para a
educação pública! O atraso das bolsas não é um caso isolado da Unirio, mas tem
ocorrido em
 outras Universidades. Não é só um problema das reitorias, mas
também do governo federal. Dilma dizia que iria atender as reivindicações por
mais verbas para educação pública expressa em milhares de cartazes nas
mobilizações de junho. Grande Mentira! O orçamento do governo para 2014 prevê
apenas cerca de 3% das verbas para educação (nenhum aumento em relação à esse
ano), enquanto um trilhão de reais vai pro bolso dos banqueiros e empresários
através do superávit primário e do pagamento da dívida interna e externa. Os estudantes
precisam de mais verbas para a educação pública já, e não daqui a 10 anos como
é a promessa do governo no PNE que está no congresso! Defendemos o fim do pacto
de ajuste fiscal de Dilma, governadores e prefeitos e a suspensão imediata do
pagamento dívida interna e externa, realizando auditoria de todos os contratos
e destinando esses recursos para a educação e áreas sociais! Queremos o aumento do numero das bolsas e
que os valores sejam reajustados anualmente em negociação direita entre a
reitoria/MEC e uma comissão dos bolsistas juntamente com o DCE! Que o valor das
bolsas não seja inferior ao valor do salário mínimo, nem exista restrições para
obtenção das mesmas! Queremos mais verbas para resolver os problemas de
infra-estrutura nos prédios e nos cursos! Queremos mais professores
concursados!



Não à
Ebserh e as privatizações de Dilma! Foi a mobilização massiva que conseguiu
barrar a votação da Ebserh esse ano na UFRJ. Aqui na Unirio, junto com técnicos
e professores, nós estudantes conseguimos adiar a votação e garantir alguns
debates sobre o tema. A Ebserh é a forma que o governo Dilma (PT/PMDB/PcdoB)
encontrou de privatizar os Hospitais Universitários (HU’s), tentando esconder
que está privatizando. Mas garante a dupla-entrada nos HU’s: pelo SUS e pelos
planos de saúde privados. Nessa mesma lógica, o governo Dilma afirma que o
leilão do Campo de Libra não é privatização, mas entrega o pré-sal para as
multinacionais estrangeiras à preço de banana; e coloca o Exército e Força de
Segurança Nacional nas ruas para reprimir os manifestantes como fez em junho
quando derrubamos o aumento das passagens de ônibus. Dilma privatiza o
petróleo, portos, aeroportos, rodovias, os HU’s, etc. Assim como está sendo
possível, com muita mobilização, barrar a Ebserh, acreditamos que é possível
também, e necessário, barrar as demais privatizações do governo federal! Porque
queremos barrar a Ebserh? Nas ruas em junho, milhares de pessoas reivindicavam
mais investimentos públicos na saúde e uma saúde pública “padrão Fifa”. A Ebserh
é a contramão disso. Entendemos que os HU’s tem que estar à serviço dos
estudantes que tem lá sua prática de ensino, dos servidores que lá trabalham, e
dos usuários. Por isso, defendemos um
Hospital 100% estatal e administrados pelos trabalhadores da saúde
conjuntamente com a comunidade acadêmica e a população usuária! Fim das
privatizações e da repressão ordenada por Dilma, Cabral e Paes! Fim dos
contratos com a FIFA e empreiteiras destinando esses recursos pra educação,
transporte e saúde estatais! Revogação do Leilão de Libra e de todas as
privatizações! Por uma Petrobras 100% estatal e sob controle dos trabalhadores!
Fim da repressão contra as manifestações! Desmilitarização da PM!



A falsa
democracia dos Conselhos Superiores! Assim como foi no caso do Reuni, governo e
reitorias propõe que a votação da Ebserh ocorra numa reunião de Conselho
Superior da Universidade. Este é um espaço totalmente anti-democrático onde 70%
das vagas são destinadas a professores e os pró-reitores – que não eleitos por ninguém
– tem voto garantido e que implementa uma eleição para reitor por meio de uma
lista tríplice onde quem decide de fato o reitor da UNIRIO é o Ministro da
Educação. Um Conselho burocrático que nada faz para resolver os problemas que
enfrentamos hoje na Universidade (bolsas, bandejão, etc). Não foi à toa que as
Câmaras e Assembléias Legislativas foram atingidas nas manifestações de rua,
pois são espaços que não representam a população, que tava na rua questionando
a falsa democracia onde poucos privilegiados decidem. Não podemos manter essa
estrutura na Unirio. Devemos seguir o exemplo dos estudantes de São Paulo que
ocupam a reitoria da USP exigindo democracia. Defendemos a realização de um
Congresso estatuinte livre, autônomo, soberano e democrático para rever nosso
estatuto e os mecanismos de decisão da UNIRIO. Esse é o fórum legitimo, eleito
na base, que poderia gestar um novo conselho da comunidade universitária
composto pelas três categorias de forma paritária (com igual peso) garantindo
decisões democráticas sobre os rumos da instituição e decidindo o modelo de
administração da UNIRIO e dos nossos Centros (CCH, CLA, CCET, CCBS e CCJP). De
forma imediata defendemos a composição paritária de todos os Conselhos da
UNIRIO e que as próximas eleições para reitor sejam realizadas com base no voto
universal (cada pessoa é igual a um voto) desconhecendo a lei dos 70%. Mesmo
procedimento que devemos utilizar imediatamente em nossos Centros!



Por um
DCE de lutas, democrático e combativo, independente da reitoria e dos governos!
Infelizmente,
a atual gestão do DCE-Unirio (UJS/PcdoB e Kizomba/PT) esteve muito aquém de
organizar essas lutas na Universidade. Não chama os estudantes a organizar uma
luta contundente que enfrente e derrote a reitoria e os governos. E isso não é
à toa. Parte do atual DCE fez campanha para o atual vice-reitor quando este foi
eleito. E queria colocar esse mesmo vice-reitor na mesa de abertura de um
Congresso estudantil que não foi discutido com nenhum estudante em lugar
nenhum. Eles sustentam o mandato do Jutuca e Da Costa, apesar de uma ou outra
crítica parcial que tenham feito a algum Pró-reitor ou Departamento. Estão há
dois anos na gestão do DCE e pouco fizeram pelo bandejão ou em relação ao
atraso das bolsas. Continuam apostando nas conversas de gabinetes na reitoria,
e não chamam os estudantes a se mobilizarem, ocuparem o prédio e só saírem de
lá com as pautas de reivindicações atendidas. E não chamam mesmo! Pois o DCE não convocou os Conselhos de CA’s e
DA’s (CEB’s) para discutir junto com os cursos como organizar as lutas. Dizem
que fizeram CEB, mas ninguém viu as atas ou o que foi discutido e decidido. Só
fizeram Conselho de CA’s para organizar novas eleições pro DCE. E com um
calendário bastante apertado de apenas cinco dias de campanha no ensino
presencial na semana de um feriado. Ou seja, um calendário que só favorece quem
já é gestão! Chega de burocracia e
autoritarismo!



Junto com a direção majoritária da UNE e Ubes
(PcdoB/PT), o DCE-Unirio defende a restrição da meia-entrada em 40% para
garantir a volta do monopólio das carteirinhas da UNE. Ou seja, nossa
carteirinha de estudantes da Unirio não vai valer para meia-entrada. Uma lei
que não garante a diminuição dos ingressos de cinemas, teatros, etc., e só
regulamenta a restrição ao nosso direito. Não discutiram isso com nenhum
estudante porque só estão interessados no quanto vão lucrar com as
carteirinhas.



Não se trata de uma questão pessoal. O grupo
que está no nosso DCE é o mesmo grupo que está na direção da UNE há 24 anos e
estão vendendo o nosso direito. Fazem parte dos governos Paes, Cabral e Dilma,
os governos que reprimiram os manifestantes nas ruas, mataram o Amarildo,
bateram nos professores. E, por isso, ninguém viu a UNE ou o DCE-Unirio nos
atos pelo “Fora Cabral” ou “Cadê o Amarildo” na Rocinha. A juventude do PcdoB
(UJS), que também faz parte do DCE da Unirio, criminalizou, bateu e entregou
Black Blocs à PM do Cabral no dia 11/07. Enquanto milhares de pessoas estavam
nas ruas questionando os gastos bilionários nas obras da Copa da Mundo e
Olimpíadas, o ministro Aldo Rebelo, do PcdoB (aquele mesmo que relatou o código
florestal), estava defendendo os “investimentos” nos megaeventos; enquanto o
governo Dilma corta verbas da saúde e educação.



É necessário seguir o exemplo das eleições
que tem ocorrido nas escolas secundaristas ou em CA's e DA's em que a UJS/PCdoB
tem sido derrotada. É necessário seguir o exemplo das lutas anticapitalistas
que percorrem o mundo e possuem grande protagonismo da juventude: nas
revoluções árabes no Norte da África, na Turquia, os indignados na Espanha, as
mobilizações da geração “à rasca” em Portugal, a luta por contra a educação
privada no Chile, o Occupy Wall Street e as greves gerais na Grécia e na
Europa!



Por
isso, convidamos tod@s estudantes que tem acordo com essas pautas, que tenham
outras propostas parecidas, que querem transformar o DCE, querem um DCE de
lutas, democrático, independente da reitoria e dos governos, a participarem da
formação de uma chapa de esquerda nas próximas eleições do DCE-Unirio.




Dia 13/11/2013, às 18
horas, no CCH!