Justiça dá liberdade a procurador, nora e filho, 24h após operação ‘ILCapo’
Autor: Blog Valparaiso-PI | Publicado: 2016-10-26T04:27:00-07:00



Foram soltos por volta de 12h40 de hoje (25) os presos na Operação IL CAPO. O&nbsp;desembargador
 Sebastião Ribeiro Martins&nbsp;concedeu liminar&nbsp;determinando a 
soltura.&nbsp;Segundo o advogado de Emir, Lucas Villa, o argumento para o 
pedido de soltura se baseou na falta de requisitos para a prisão.&nbsp;O
 advogado Lucas Villa informou que realizou o pedido de soltura&nbsp;do 
ex-procurador geral de Justiça do Piauí, Emir Martins Filho e seu filho,
 Tiago Saunders Martins, na tarde de ontem (24).

Villa informou que o pedido de prisão 
estava baseado em um requisito da prisão preventiva, a manutenção da 
ordem pública, o que foi considerado um “equívoco” pelo desembargador.


Ex-procurador geral, Emir Martins


“O desembargador considerou que não 
havia motivos para a manutenção da prisão e decidiu a favor da soltura. 
Inicialmente o habeas corpus foi pedido apenas para o ex-procurador, seu
 filho e sua nora, mas de ofício a decisão abrange todos os presos na 
operação, pois os argumentos são os mesmos”, disse ele ao&nbsp;Cidadeverde.com.

A decisão diz:”(…) no caso concreto, o 
juiz decretou prisão temporária com base num requisito da prisão 
preventiva, qual seja: a ordem pública (…), sem, entretanto, 
fundamentá-la em elementos concretos que justificassem quaisquer das 
prisões fomentadas. Esclarecido o equívoco (…), há que se consignar que 
nenhuma das hipóteses de prisão cautelar, seja ela temporária ou 
preventiva, tiveram seus fundamentos suficientemente expressos”.

O desembargador esclarece ainda: “Não 
foi elencado sequer um fato que justificasse a constrição [de 
liberdade]. Ora, não foi mencionado qualquer tentativa de ameaça a 
testemunha ou de subversão dos atos investigativos ou mesmo de fuga de 
qualquer dos acusados”.

Ele finaliza a decisão estendendo o 
benefício da soltura a todos aqueles contra os quais foi expedido 
mandado de prisão na Operação. São eles: Tiago Saunders Martins, Emir 
Martins Filho, Susyanne Araújo Lima Saunders Martins, Maria da Glória 
Saunders Martins, Arminda Hagi Saunders Gadelha, Maria Liduina Uchoa 
Saunders, Maria Rachel Saunders Pacheco, Andrea Saunders Martins, 
Agamenon Rego Martins de Deus, Mariana Saunders Uchoa de Moura Santos, 
Samuel Pacheco Morais e José Ribamar de Sena Rosa.

Todos devem cumprir medidas cautelares, 
como comparecimento periódico em juízo, ficam proibidos de frequentar 
bares e casas de shows, não podem ainda manter contato com testemunhas 
do caso e estão proibidos de deixar a cidade e o país.

Os promotores tomaram conhecimento da 
soltura pela imprensa, durante entrevista coletiva. O promotor de 
justiça Sinobilino Pinheiro, que integra o Gaeco, informou que a soltura
 é natural e que não deve prejudicar as investigações.
“O habeas corpus é natural. E havendo mesmo esse deferimento, iremos 
ver quais as novas medidas que iremos tomar e só poderemos averiguar a 
decisão daí em diante, de forma que não venha a prejudicar as 
investigações. O início das oitivas estava marcado para hoje e vai 
continuar, mesmo com a soltura”, informou.

Os presos estavam mantidos no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Teresina.

IL CAPO

A operação IL CAPO foi deflagrada na manhã de ontem (24), após 
investigações do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério
 Público do Piauí, em parceria com a Polícia Militar e Rodoviária 
Federal. O nome da operação, que significa “o chefe”, em italiano, faz 
referência ao ex-procurador geral de justiça, Emir Martins Filho. 
Segundo o&nbsp;Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado 
(Gaeco), do MPE/PI,&nbsp;ele liderou um esquema de corrupção que desviou do 
órgão pelo menos R$ 8 milhões de 2004 a 2008.

No total, 12 mandados de prisão temporária foram expedidos. As 
prisões são destinadas a familiares e pessoas próximas do ex-procurador,
 que se beneficiaram com o esquema. Até agora foram confirmadas as 
prisões de cinco pessoas: Emir, seu filho – Tiago Sauders Martins, sua 
nora – Susyane Araujo Lima Sauders Martins, a ex-esposa do procurador – 
Maria da Gloria, e Mariana, uma sobrinha do procurador.

Os desvios consistiam em fraudes na folha de pagamento do Ministério 
Público, em que supostos estagiários recebiam salários de até R$ 30 mil.
 Os valores retornavam para as contas de Emir, segundo o Gaeco. Havia 
ainda nomes de familiares – que nunca atuaram no MPE/PI – constando na 
folha de pagamento.

Todos devem responder por organização criminosa. O ex-procurador 
geral poderá ser responsabilizado ainda por corrupção ativa e passiva, 
peculato e lavagem de dinheiro. Uma das consequências de uma possível 
condenação é, além disso, a perda da aposentadoria como procurador.


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