Autor: CMDRS Andradas | Publicado: 2014-07-22T16:26:00-07:00


ATA DA
CENTÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL DE ANDRADAS – CMDRS, REALIZADA AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MAIO
DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE.




Aos vinte e um dias do
mês de maio do ano de 2014, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada
à Rua Leonardo Alves dos Santos, n.º 317, Jardim Bela Vista – Andradas/MG, reuniram-se, em segunda chamada, os conselheiros Marcelo Donizete
Tonholo e André Luiz Ferreira Sales representantes da Câmara Municipal, Tatiane
Raposo Miranda representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibitiúra
de Minas, Andradas e Caldas, Marianna Caldas Bellini e Paulo Teixeira Giordani representantes
da Prefeitura Municipal, Maria Neuza de Carvalho representante da Emater-MG, Geraldo
Magela Costa &nbsp;representante do Banco do
Brasil, Rosana Aparecida Sibila Fraga representante da ACIRA, Marcos Antônio
Cândido da Silva e Giovani Batista Pereira do setor rural 1, Anderson de Oliveira
do setor 2, Patrícia Mário Garcia do setor 4, Ayrton de Jesus Torres e Ademir
Augusto Andrade do setor 5, Dorival Cezarani e Marco Antônio de Lima do setor
6, Roque Mariano Cândido do setor 7, Carlos Donizete Luiz do setor 8, Adilson
Nilo Campese e Rafael Coelho do setor 9, Maria Rita Pontes Ferraz do setor 12, Abimael
Dias Valim do setor 13, todos presentes conforme assinaturas nas páginas 82/84 do
livro de presença do CMDRS - ano 2014, para fins da realização da centésima reunião
ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de
Andradas, que também contou com a presença do Prefeito e Vice-Prefeito de
Andradas, Rodrigo Aparecido Lopes e Paulo Diogo Rosa, da ex-prefeita Margot
Navarro Graziani Pioli, dos vereadores Hamilton Raimundo, Paulo Afonso de Lima,
Alexandre Cancherini, da Secretária de Educação Elvira Maria Ansani Nogueira, da
Secretária de Governo Vivian Caldas Magalhães Franco, do Gerente da Divisão de
Defesa Civil e Segurança Elton Gonçalves Carvalho, do Gerente da Caixa
Econômica Federal Osvaldo Chaves, dos representantes&nbsp; da Emater/MG, Cícero Ibraim Buldrini
Filogonio, Diretor Administrativo e Finaceiro e José da Paz Andrade Câmara,
Gerente da Unidade Regional da Emater-MG em Guaxupé, do extensionista
aposentado da Emater/MG Augusto Ozório Correa Barbosa, dos representantes do Instituto
Federal do Sul de Minas – Campus Inconfidentes César Bonifácio Junqueira e
Jackeline Marcondes, do presidente de AAFA Magno Roberto de Lima, da presidente
do Conselho de Alimentação Escolar Lucélia S. O. Marcon, representante da
AGRIFAN Ozório José dos Santos, do presidente da Associação da Serra dos Lima Flávio
Mariano dos Santos, além dos alunos que concluíram o Curso de Mecânico de
Máquinas Agrícolas pelo Pronatec – Campo, de ex-conselheiros do CMDRS,
lideranças nos setores rurais e outros cidadãos convidados para a reunião. Faltas
justificadas: Ivaldo Cazaroto, por motivo de problemas de saúde na família,
Ester de Oliveira C. S. Olímpio por problema de segurança na propriedade e
Antônio de Souza por falta de transporte, Willem Gulherme de Araujo, por estar
a trabalho em Lavras. Havendo quórum, a reunião foi iniciada, sendo presidida
por Marcos Antônio Cândido da Silva e secretariada por Marianna Caldas Bellini.
&nbsp;Houve abertura da reunião com o
conselheiro André Luiz, que anunciou as autoridades presentes, fez uma breve
introdução sobre os Conselhos e em especial do CMDRS, como forma de gestão de
políticas públicas e nova cultura de participação dos cidadãos nas decisões, e
após a execução do Hino Nacional e o Hino de Andradas, passou a palavra ao
presidente do CMDRS, Marcos Antônio Cândido da Silva, que cumprimentou e agradeceu
a presença de todos. Dando andamento à reunião, o presidente passou a palavra
aos conselheiros Maria Neuza e Ayrton, que fizeram uma explanação sobre o
histórico do conselho, seus desafios e conquistas ao longo de 10 anos de sua
criação no Município de Andradas, tendo como principais temas: papel do
conselho para discutir soluções e alternativas para os problemas do meio rural,
criando programas e projetos que promovam o desenvolvimento rural sustentável;
interação com outros conselhos municipais; acompanhamento e fiscalização da
aplicação dos recursos públicos; função do conselheiro como representante dos
interesses de sua comunidade junto ao Conselho; composição do conselho, com
maioria de agricultores familiares, &nbsp;bem
como representantes de entidades públicas e privadas, devendo contemplar também
representantes jovens, mulheres, quilombolas e indígenas existentes no
município, se for o caso; início das negociações para criação do CMDRS no
município, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, com dotação
orçamentária própria; mapeamento dos setores rurais com seus respectivos
bairros e representantes e das diretorias ao longo das 4 gestões. Maria Neuza e
Ayrton também falaram sobre as principais ações e conquistas do CMDRS desde sua
criação, tais como o Programa Luz para Todos, PRONAF, Programa Minas sem Fome,
Programa Municipal de Mecanização Agrícola, Programa Nacional de Habitação
Rural, Crédito Fundiário, PNAE, implantação de telefonia rural, torre de
celular no Campestrinho e torre de internet no Bairro do Óleo, campanha de
embalagens de agrotóxicos, numa parceria com IMA/Emater/CODEMA/Inpev/Associações;
cursos de capacitação na área de agropecuária, agroindústria e processamento de
alimentos para agricultores, pelo Senar, Pronatec, sempre em parceria com a
Prefeitura e Emater; eventos como o Circuito Mineiro do Café, Fecara, pequisa
agropecuária do IBGE e safra cafés pela CONAB, oficinas de capacitação e
palestras. Falaram também sobre o processo democrático para eleição dos
conselheiros e da diretoria; reuniões com os candidatos a prefeito e deputados&nbsp; em 2008, 2010 e 2012; participação em
audiências públicas; necessidades dos setores rurais em relação a serviços de
manutenção das estradas e aquisição de máquinas agrícolas; na área da Educação,
com implantação de creche e escola para adultos no Bairro Gonçalves, aquisição de
produtos da agricultura familiar para alimentação escolar desde 2010, ampliação
do Projeto Escola Integral com valorização da agricultura familiar e
participação do CMDRS nos conselhos de Alimentação Escolar e de Educação, bem
como a realização do curso de Mecânico de Máquinas Agrícolas, em parceria com o
IF Sul de Minas – Campus Inconfidentes e o apoio da Prefeitura, Emater e IEF;
na área da Saúde, com a realização da Semana da Saúde do Trabalhador, em
parceria com o CEREST; na área da alimentação escolar, através do PNAE houve em
2013 a venda de R$ 217.020,00 em produtos; criação da casa da Agricultura, sede
da Emater/MG, IMA, IEF, Codema e CMDRS; criação da Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Em seguida, falaram da participação do
CMDRS no Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, em parceria com a
Prefeitura Municipal, Emater, Caixa Econômica Federal e Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, bem como a participação no Conselho Municipal de Habitação.
Falaram também sobre segurança pública, dentre várias ações, destacou-se a
conquista do primeiro veículo da Patrulha Rural em Andradas; sobre o apoio a
entidades beneficentes, como a campanha de gado para leilão em prol da Santa
Casa, bem como a ação que está em andamento em prol da caverna de Adulão; sobre
o associativismo e organização rural, estando em estudo a formação de uma
cooperativa de agricultores familiares, a fim de melhorar a comercialização
para o PNAE e PAA. Por fim, expuseram os desafios que o CMDRS enfrenta, em
relação às estradas rurais, segurança pública, educação, preservação ambiental,
saúde, integração com os próprios conselheiros e outros conselhos municipais,
valorização da cultura local, implantação do Barracão do Produtor Rural,
homologação do CMDRS junto ao CEDRS, ampliação da equipe da Emater, atualização
do blog do conselho, gestão social do programa de mecanização agrícola,
efetivação do crédito fundiário, construção das casas pelo PNHR, aprovação da
lei e implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), fortalecimento das
organizações e associações, realização de novo diagnóstico rural participativo,
comercialização dos produtos da agricultura familiar pelo PAA e PNAE. Em
seguida, a conselheira Maria Neuza falou sobre o Ano Internacional da
Agricultura Familiar, neste ano, declarado pela ONU, havendo apresentação dos
alunos que participaram do projeto “A Agricultura Familiar na Alimentação
Escolar em Andradas” juntamente com o Projeto Escola Integral e Projeto Sabor
das Cores, com o apoio da Emater e CMDRS. Após a apresentação, houve entrega
aos alunos dos certificados de conclusão do Curso de Mecânico de Máquinas
Agrícolas do Pronatec, momento em &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; que
o representante do IF Sul de Minas – Campus Inconfidentes, César Bonifácio
Junqueira agradeceu a parceria e parabenizou o CMDRS pelos 10 anos e a Emater
pelos 50 anos em Andradas. Em seguida, passou-se e palavra ao Prefeito
Municipal, Rodrigo Aparecido Lopes, que reconheceu a importância do conselho,
enfatizando as conquistas, parceria com os programas sociais, cursos de
capacitação, metas de melhoria nas estradas rurais com aquisição de maquinário
a fim de ser efetiva a manutenção das estradas, projeto de lei para implantação
do SIM- Serviço de Inspeção Municipal que está em estudo na Câmara Municipal e
que foi viabilizado graças a criação da Secretaria Municipal de Agricultura, instituição
da lei do GGIM – Gabinete de Gestão Integrada Municipal como canal de conexão
de todos os órgãos de segurança pública, destacando que muitas destas ações são
fruto do apoio da ex-prefeita Margot Pioli. O prefeito também ressaltou a
importância da Emater, pelos 50 anos de trabalho e parceria ininterrupta com a
administração pública de Andradas, fazendo, em seguida, uma homenagem da
Prefeitura Municipal, com a entrega de placas aos representantes da Emater
presentes, Sr. Cícero Filogonio e
José Câmara, ao extensionista aposentado da Emater Sr. Augusto Ozório Correa
Barbosa, que dedicou 29 anos de sua vida profissional ao nosso município, ao Presidente
do CMDRS Marcos Antonio Candido da Silva e por fim, à conselheira e
representante da Emater junto ao conselho, Maria Neuza, pelos 21 anos de
trabalho em Andradas, projetos e batalhas. Na sequência, o representante da
regional da Emater, Sr. Cícero agradeceu a destacada parceria da Emater com o
municipio de Andradas e aproveitou a oportunidade para agradecer toda a equipe
da Emater pelos 50 anos de ação em Andradas, sempre com foco na agricultura
familiar e os 65 anos no Estado de Minas Gerais, enfatizando o apoio oferecido
desde o pequeno até o grande produtor rural, bem como as dificuldades
enfrentadas, homenageando, também, a Prefeitura Municipal de Andradas e o CMDRS
com entrega de placas. Na sequência, o presidente do CMDRS Marcos, agradeceu a
consideração da Prefeitura e da Emater com o CMDRS, mas considerando o grande
trabalho realizado por outros conselheiros ao longo deste 10 anos de ação do
CMDRS, repassou as placas recebidas aos cuidados dos conselheiros, Airton de
Jesus Torres, atual vice presidente do CMDRS e Geraldo Higino de Matos,
ex-presidente do CMDRS, e depois&nbsp; &nbsp;Assim, o presidente deu por encerrada a
reunião, agradecendo novamente a todos, pela atenção e apoio, tendo sido, por
mim, Marianna Caldas Bellini, lavrada e subscrita a presente ata, a qual depois
de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e por mais 7 (sete)
conselheiros presentes nesta reunião, em conformidade com o disposto no
regimento interno deste Conselho.