Títulos públicos e financiamento do governo!
Autor: MARCELO MARTINS E FIGUEIREDO | Publicado: 2013-07-13T10:38:00-07:00


Olá
 a todos, neste post quero falar da forma como o governo ou mais 
precisamente o Estado obtém recursos para se financiar. Primeiro vou 
definir de forma simplista o que é o Estado. Ele nada mais é do que uma 
invenção humana. A partir da era moderna a humanidade passou a viver em 
civilização.

Com o surgimento das primeiras grandes cidades, a exemplo 
da Roma antiga, era preciso impor uma ordem, estabelecer limites, 
proteger os habitantes dessas cidades. Foi quando surgiu a figura do 
Estado. Esse ente que iria prover serviços, estabelecer regras e 
proteger os cidadãos foi muito bem conceituado por Tomas Hobbes em seu 
livro "O LEVIATÃ".



Para
 organizar esse aparato de leis, segurança e serviços básicos, o Estado,
 precisa de "dinheiro" para se financiar. Antigamente obtinha-se 
dinheiro através dos espólios de guerra, da venda de escravos e de 
cobrança de impostos pelo transporte ou produção de alimentos ou outros 
bens. Modernamente os Estados, organizados através de um governo, 
utilizam-se basicamente de três formas de se financiar.



A
 primeira e principal forma é através da cobrança de tributos(impostos, 
taxas e contribuições sociais). Os impostos são cobrados sobre a renda, o
 consumo ou a produção tanto dos cidadãos como dos entes 
produtivos(empresas ou industrias). As taxas são cobradas pela 
disposição de um serviço especifico ao cidadão. As contribuições sociais
 são cobradas para amparar os mais velhos ou deficientes devido a 
incapacidade de se sustentarem financeiramente.



A
 segunda forma é através da emissão de moeda. Ou seja o governo emite 
moeda para financiar suas atividades. Essa forma de financiamento já 
está em desuso principalmente no Brasil onde a inflação marcou 
profundamente nossa historia. O grande defeito desse método é que a 
emissão de moeda produz um aumento no nível geral de preços da economia.
 Em outras palavras, gera inflação(desvalorização do dinheiro), devido 
ao excesso de moeda. Trata-se da lei da oferta e procura. Quanto maior a
 oferta de um bem menor seu valor.



A
 terceira forma do Estado financiar seus gastos é através da contração 
de dívidas. Ele pode contrair dívidas através de uma outra nação ou por 
órgãos de financiamento mundiais, a exemplo do BIRD. Essa seria uma 
forma contratual de financiamento. O Estado também pode se financiar 
pela emissão de títulos públicos. Nessa forma é vendido títulos públicos
 a quem tiver interesse mediante uma promessa de pagamento do principal 
mais juros. Os tipos de títulos e as taxas de juros são variados ficando
 a cargo do credor escolher a que melhor lhe convém.



O
 financiamento das atividades do Estado através da emissão de títulos 
públicos pode, a principio, mostrar-se ruim. Principalmente quando o 
governo utiliza-se desse artificio para fazer a "rolagem" da sua dívida.
 Ou seja, emitir mais títulos para pagar os atuais. Mas devemos pensar 
no enorme peso que é a cobrança de impostos sobre os cidadãos atuais que
 terão que financiar a construção de rodovias, portos, escolas, etc 
cujos benefícios sequer conseguirão usufruir. Com austeridade fiscal 
esses malefícios são minimizados.



Nos próximos posts falarei sobre os vários tipos de títulos públicos emitidos pelo governo brasileiro. &nbsp;Neste post há um vídeo sobre a forma como os bancos acabam gerando inflação através da expansão de moeda escritural.

Até mais!