Ações violentas da Polícias Militares e casos Amarildo e Cláudia reascendem debate sobre a Desmilitarização das Polícias no Brasil
Autor: CMP RJ | Publicado: 2014-03-31T12:36:00-03:00






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Segurança Pública com cidadania e direitos humanos



Após a reação descomunal da Polícia Militar de
São Paulo e Rio de Janeiro às primeiras manifestações contra o aumento de
passagens de ônibus no ano passado, ganhou mais força no país o debate sobre a
desmilitarização das polícias militares no Brasil. A reação das tropas militares
de Rio de Janeiro e São Paulo, (das corporações policiais mais violentas no
mundo) foi, segundo diversas análises, um dos fatores que desencadeou o
restante das manifestações de junho em todo o país. Com um histórico de
repressão popular e ações truculentas contra comunidades, e pobres no Brasil,
as polícias militares começaram a ser utilizadas em policiamento pelo regime
militar, e eram submetidas aos comandos do Exército. Envolvidas em milhares de
denuncias &nbsp;de violações, torturas,
assassinatos e desaparecimentos, como no episódios &nbsp;do pedreiro Amarildo na Favela da Rocinha, Rio
de Janeiro, ocupada pela PM, onde todo comando militar da UPP local esta preso,
acusado da morte de Amarildo. O recente caso de Cláudia Ferreira da Silva
baleada, morta, e arrastada por carro da PM, em ação truculenta de policiais
militares comprovam o descaso com a vida, &nbsp;a formação militarizada e autoritária que é
estimulada pelo governo do PMDB de Cabral. A ocupação &nbsp;das comunidades no Rio, tem sido
exclusivamente militar, &nbsp;rejeitando o
dialogo com a população e as entidades sociais e populares locais.&nbsp;&nbsp; Diante da volta do debate sobre a
desmilitarização, foi elaborada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n°
51/2013. A PEC foi apresentada no Senado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
A discussão tem tomado conta de boa parte do tempo daqueles que discutem e
elaboram políticas públicas de segurança pública. O tema é rico e bastante
pertinente. As Polícias Militares são herdeiras da Ditadura Militar, e têm sido
responsáveis por agressões, violações, massacres e crimes contra comunidades em
especial contra a juventude negra. É preciso articular uma mobilização nacional
pela desmilitarização das PMs, um debate urgente que não pode ser (mais)
empurrado com a barriga, na construção de uma nova política nacional de
segurança pública, com cidadania, respeito aos direitos humanos, com controle
social e a participação da sociedade civil. Chega de violência policial contra
negros, LGBTs, Mulheres e pobres no Brasil. Desmilitarização Já!


CMP RJ