O Déficit no Orçamento Para 2016,  "PIB Oculto"  e a Reforma Tributária 
Autor: rodrineto | Publicado: 2015-09-01T08:07:00-07:00









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Foi anunciada a previsão de um déficit de R$30 bilhões no orçamento de 2016, por isso a Rede Terrorista Globo quer derrubar Dilma. Necessário seria que Dilma derrubasse a Rede Globo Terrorista antes.&nbsp;

Essa mídia está fazendo todo esse barulho por um déficit de 0,5% do PIB. &nbsp;É um "merreca" esses R$30 bilhões se levarmos em conta que só o Banco Itaú deve à Receita Federal mais de 22 bi por conta da absorção do Unibanco, imposto que até hoje não recolheu, junte a isso a dívida da própria Rede Terrorista Globo que já deve estar na casa dos 2 bi e 3 bi da Natura. Imagine o que aconteceria se além desses notórios sonegadores a receita recuperasse a grana do rombo do HSBC.

&nbsp;Há algum tempo não vejo a Rede Terrorista Globo mostrar em seus noticiários os números do impostômetro, será porque? Será porque a esquerda deu a resposta merecida quando passou a exibir os números do sonegômetro?

Bem, a verdade é que impostos são motivos de queixas de cidadãos do mundo inteiro. Um cidadão italiano reclamando de impostos vale por um dia de malhação. O alemão não gesticula tanto, mas não o provoque com esse assunto depois de um eisbein, os gases provocados pelo chucrute deixam o ar irrespirável e você não vai gostar.

A verdade é que todos acham que o estado arrecada muito e gasta mal, o que é uma grande mentira, já que somos o 54º entre os 106 países pesquisados, o bom senso manda que para defender o governo o melhor é não entrar nessa discussão com coxinhas desinformados.

O que esperar de uma reforma tributária feita pelos representantes do que temos de pior na nossa elite? Só pensarão em desonerar folhas de pagamentos, baixar IPI e outros impostos. Desonerando ou não eles vão continuar sonegando. Quem paga impostos no Brasil são os pobres, a gritaria dos ricos contra aumento de impostos, acreditam que assim sobrará mais no bolso do pobre para ser tomado pelos ricos.

Espere aí, e a crise? Essa crise segundo Waack e Sardenberg não é porque o estado arrecada menos do que gasta?

A resposta da elite (representada pela mídia) é de que o governo gasta mal, e quando ela é questionada mostram um hospital com equipamentos quebrados, uma escola caindo aos pedaços e sem falar do bolsa família. &nbsp;Isso infelizmente, é tratado com muita má fé e passa para as pessoas sem um bom nível de informação que assim acontece com todos hospitais e escolas públicas. Trata-se de uma grande falácia, que só serve para manter tudo como está, negando direitos a uma educação e saúde de qualidade.

O problema não está no que se gasta no social e sim com aqueles que se locupletam legislando em causa própria e aproveitam buracos nas leis para aumentarem ainda mais seus já altíssimos ganhos. Não é justo um juiz de primeiro grau ter um salário de quase R$80.000,00 mensais como é o salário do juiz Moro, isso sim, é um verdadeiro mensalão.

&nbsp;O que falar do legislativo onde o presidente da câmara que não presta contas a ninguém sai com uma comitiva de apadrinhados pelo mundo? Em poucos meses foi a Israel, &nbsp;em outra ocasião à Rússia e agora aos EUA, mas precisamente em Nova York.

&nbsp;Que retorno estas viagens trouxeram ao país? Trouxeram sim, eles retornaram com suas malas cheias de bugigangas.

O mais grave de tudo é a sonegação, muito se ouve falar, mas os números embora grandes, estão longe de mostrar a verdade sobre eles. Fala-se em US$ 500 bilhões, deve ser muito mais, podem ter certeza, é o fruto de um &nbsp;"PIB não contabilizado".

Acredito não existir um brasileiro que não tenha passado pela situação constrangedora diante da pergunta do vendedor "o senhor precisa de nota?" do dentista ou médico "o senhor precisa de recibo para declaração de IR?"

Não sejamos hipócritas, quem nunca foi vítima de um guarda achacador? Eu fui, que eu me lembre, pelo menos em duas ocasiões. Confesso não me lembrar se cedi por covardia diante do achaque ou por satisfação pela oportunidade de me livrar da situação incomoda, fui corrupto sim, é fato, hoje não seria. Em outras ocasiões fui cúmplice ao aceitar compras sem a emissão de nota fiscal, sem levar nenhuma vantagem nesse delito.

A não ser nos casos do dinheiro do guarda que quase sempre não passou de R$20,00 e que mesmo assim é crime, nunca levei vantagem, mas devido a minha covardia, acabo sendo cúmplice e vítima de vários mal feitos. &nbsp;Numa empresa onde trabalhei por quase 25 anos, &nbsp;trabalhei com apenas 40% do salário registrado em carteira, meus outros 60% vinham do &nbsp;caixa 2 da empresa. Sobre esses 60% não era recolhido FGTS e outros direitos que me foram negados inclusive na rescisão. Tudo bem, mereci, foi o custo de minha covardia, pois perdi mais do que o que foi sonegado ao governo no que se referia o meu salário.

Numa ocasião, quando trabalhava para uma multinacional fui solicitado a comparecer à CIBRAZEN, que era uma empresa do governo que armazenava produtos importados que exigiam refrigeração, minha missão foi conferir mercadoria já liberada pela alfândega. Fiquei surpreso com o que vi, centenas de caixas exibiam o selo &nbsp;do programa ALIANÇA PARA O PROGRESSO, que era um programa de "ajuda" do governo americano a países da América Latina, isto &nbsp;em meado dos anos 1960. Toda esta &nbsp;mercadoria entrava no país isenta de impostos, como se fossem donativos. Sempre foi assim, uma bela maneira de primeiro dar com uma das mãos e &nbsp;depois tomar com as duas. Vi ao vivo e a cores milhões de dólares roubados ao país. &nbsp;Para esta empresa, em outra ocasião fui mandado ao aeroporto Antonio Carlos Jobin (Galeão) para pegar uma caixa que um piloto americano da PANAM trazia de Nova York. Era uma caixa de sapatos&nbsp;cheia
de minúsculos filtros infra-vermelhos, &nbsp;que ainda não eram
produzidos no Brasil, e que seriam usados num produto montado aqui.&nbsp;


Numa
outra multinacional onde trabalhei, ao voltar de um curso na
Alemanha, na véspera de meu retorno, um diretor dessa empresa me chamou até sua sala e lá me apresentou um
funcionário e me deu a seguinte orientação: Amanhã esse
funcionário irá acompanhá-lo ao aeroporto em Dusseldorf (era um
voo Dusseldorf - Amsterdan onde faria conexão com um da KLM para o Brasil) e lá, ele vai lhe ajudar com
a bagagem, pois vamos aproveitar seu retorno para atender um pedido
de nossa empresa no Brasil, o senhor não precisa se preocupar pois
uma pessoa da receita irá procurá-lo e lhe orientará assim &nbsp;que pegar as malas na
esteira, o senhor não terá nenhum problema ao passar pela
alfândega. Assim foi feito, e em poucas horas virei um "perigoso
contrabandista" de peças de reposição. Soube mais tarde que isso acontecia com todos
funcionários que viajavam, e que era uma prática comum em todas
multinacionais. 




Nessas
duas multinacionais, trabalhei ainda durante a ditadura, não
acredito que tenha mudado muito desde então.



Quebrar o&nbsp;Paradigma&nbsp;da Sonegação: Essa é uma porção microscópica do que chamei no título de&nbsp;"PIB oculto", é oculto simplesmente porque ele existiu, mas pelo fato de ser caixa 2, produto de corrupção, não aparece nas&nbsp;estatísticas e sobre ele não é recolhido impostos .&nbsp;
A recuperação desse "PIB oculto", acima de 10% do PIB oficial, que significaria deixar de ser oculto e&nbsp;fazer parte das estatísticas é o grande desafio desse governo, como fazer, não sei, mas adoraria ver isto realizado.

Medidas que poderiam fazer com que a RF aumentasse a receita além do cerco aos sonegadores são possíveis. Uma delas, muito importante mexe diretamente com a saúde. A elite não usa o SUS, mas também tem poucos gastos com a saúde já que &nbsp;todas despesas, inclusive cirurgias plásticas estéticas são&nbsp;dedutíveis nas declarações; ou seja, é um benefício que o brasileiro de renda média e baixa não tem acesso. Como corrigir esta distorção? Simples, bastaria o governo não aceitar deduções de&nbsp;despesas&nbsp;médicas e de dentistas. Qualquer tratamento que não puder ser feito pelo SUS ou seja aquele que nem todos podem ter acesso, que quem usar que arque integralmente com estes custos.&nbsp;Além de democratizar a saúde, o governo aumentará a arrecadação pelo fato da não dedução do tratamento.&nbsp;

Imagine um tratamento de implante dentário que pode chegar a R$ 120.000,00, com uma alíquota de 30% o contribuinte deixa de pagar em torno de R$36.000,00 de IR só nesse tratamento feito por esse membro da elite, e que acaba o governo cobrindo por ser dedutível. Isto é justo? Ou o governo banca para todos, ou não banca pra ninguém.&nbsp;

CPMF, ah a CPMF!! Aquele imposto criado a pedido do Dr. Jatene, que poderia ser o único motivo de orgulho do Gov. FHC, os tucanos mesmos fizeram questão de destruir. Dilma desistiu de sua criação, é uma pena. Vamos continuar na luta pela volta da CPMF.

Se a RF fizer um pente-fino nos recursos sonegados, e com novos mecanismos de controle, haverá substancial aumento de arrecadação.

Imposto sobre Fortunas e Heranças: &nbsp;"Já é!!" O governo terá o apoio da sociedade, o Levy, com o cordão umbilical atado ao mercado vai torcer o nariz, mas esses impostos tem que sair do papel.&nbsp;

Vamos fazer a reforma agrária? Aqui vai a minha sugestão:
Para começar a aparecer terras bastaria Aumentar o ITR (imposto territorial rural) acima de 4 alqueires para desmotivar a especulação. Aqui vai um exemplo de como eu acho que esse imposto deveria ser cobrado. Vamos tomar por base uma área destinada a gado de corte. Se colocarmos 4 cabeças de gado nelore por alqueire, e sendo esse pasto alugado a R$15,00/mês por cabeça, esse pasto geraria uma renda anual de 720,00/alqueire. Se o imposto cobrado for de 10%, o ITR cobrado será de R$72,00/ano por alqueire, isso seria padrão, tendo gado ou não na terra. Se o governo fizer isso, quero ver o dono de 200 alqueires colocar &nbsp;um rebanho de 20 cabeças e alegar que a terra é produtiva, tendo que pagar R$14.400,00/ano de ITR. Usei o aluguel do pasto como&nbsp;parâmetro porque eu&nbsp;&nbsp;alugo um pasto de 1,5 alqueires e cobro R$15,00/cabeça.

Educação: A educação precisa de muitos recursos, o problema do horário integral para o ensino fundamental é pra ontem. O pré-sal, com Serra fora, mesmo com o barril a US$100,00 é pouco. São milhares de creches a serem construídas, e a questão salarial dos professores. Uma professora de creche com nível superior em horário integral hoje deveria ganhar no mínimo R$8.000,00 + insalubridade (sobre a insalubridade, pergunte a um&nbsp;pediatra&nbsp;o motivo). A creche é o início de tudo, e na sequencia vem a professora-alfabetizadora na sua &nbsp;missão complicada e hiper responsável de alfabetizar; nas mãos de uma professora negligente a criança pode chegar aos 8 ou até mesmo aos 9 anos &nbsp;analfabeta.

Continuar o investimento no ensino técnico gratuito alongando para até 4 anos, com ensino obrigatório de inglês.

Ensino superior: Milhares de estudantes estão hoje cursando uma universidade usando o financiamento do FIES. Esses estudantes tiveram a sorte de entrarem na faculdade nos governos Lula e Dilma que tiveram um carinho especial pelos jovens vindo das classes menos abastadas. Qual é o perfil do estudante que usa o FIES?

O estudante que utiliza o FIES é aquele que conseguiu um mínimo de 450 pontos no ENEM e não zerou a prova de redação, a maioria vem da escola pública que infelizmente não se nivela ainda às tradicionais escolas particulares. A diferença é muito grande, enquanto escolas particulares fazem até turmas especiais, com seus melhores alunos, focando os primeiros lugares no ENEM, nem um bom pré-vestibular o aluno da escola pública tem a chance de fazer. Enquanto os jovens de escolas particulares chegam às melhores faculdades públicas, os mais pobres vão para faculdades caras e que tem o nível de ensino bem inferior. Vejam bem as distorções da educação no Brasil. O jovem pobre faz o ensino fundamental e médio em escolas públicas que na sua maioria o ensino é deficiente. Enquanto o jovem rico faz o ensino fundamental e médio em excelentes escolas particulares, e depois vai fazer o nível superior nas melhores faculdades públicas. Com os jovens pobres acontece exatamente o contrário, eles tem um ensino de baixa qualidade no ensino fundamental e médio das escolas públicas, depois terão que se submeter a financiamento para estudar em universidades particulares com ensino bem inferior ao das universidades públicas.

Tem solução?

Acredito que sim, mas vou chocar muita gente com essa&nbsp;ideia.

O governo precisaria de um prazo de pelo menos 5 anos para implantar, e a sociedade aceitar a ideia.

A partir do ano 2020 deixaria de existir no Brasil o ensino superior gratuito. Todos cursos em todas universidades seriam pagos, e seria responsabilidade do governo apenas cuidar do financiamento de todos os cursos, seria o FIES para todos, mas um FIES com prazo de pagamento alongado de acordo com a faixa de renda da família. Se a família tem renda para começar a pagar logo no primeiro ano, isso será feito, e aquele estudante de baixa renda terá o financiamento nos mesmos moldes que é hoje, levando em conta o prazo de carência e tudo mais. Muda o foco do financiamento, esse não seria mais negado levando em consideração a renda do tomador, ganha pouco? Alonga-se o prazo, hoje isto é possível fazer.&nbsp;

Tudo que o governo gasta hoje com o ensino superior, continuaria gastando e o que muda é a fonte, que passa a ser de recursos próprios, ou seja a faculdade pública irá se financiar. O que o governo gastava com o ensino superior &nbsp;até aqui ele passará a gastar com a escola pública somado aos recursos que já tinha antes. Assim poderemos finalmente ter um ensino de qualidade desde a creche até o ensino médio, o que irá nivelar a escola pública ou até superar a escola particular, e aí o filho de todos os garis, pedreiros, carpinteiros e motoristas poderão ser doutores formados nas melhores faculdades do país.


Em Tempo: Quando escrevi esse texto, não tinha ainda a informação de que o Banco Santander tem um processo na receita no valor de R$22 bilhões, valor igual ao que o Itaú deve, ou seja só a dívida desses dois bancos cobriria &nbsp;o déficit do orçamento de 2016, e ainda sobrariam 14 bilhões que cairiam muito bem na saúde.


Por causa de pessoas como eu que se atrevem a colocar textos como esse na internet é que Faustão diz que a internet é o lixo do mundo, logo ele que por mais de 20 anos vem deseducando o povo brasileiro com o seu chatíssimo programa nas tardes de domingo.