SãoSebastião2014–pLOA-GASTARÁ QUANTO CADA FUNÇÃO DE GOVERNO EM 2014?–2ºtexto 
Autor: José Paulo do Bomfim | Publicado: 2015-01-04T08:13:00-08:00



&nbsp;Tabela2 – Gastos financeiros,
por cada despesa de governo ou administrativa



 

  
Gastos
  de cada despesa de governo em 2014

  
Inicialmente

  
CAS: 40%

  
Total do gasto

  


 

  
APOSENTADORIAS
  

  
2.632.450,00

  
1.052.980,00

  
3.685.430,00

 

  
PENSÕES

  
902.315,00

  
360.926,00

  
1.263.241,00

 

  
CONTRATAÇÃO
  POR TEMPO DETERMINADO

  
1.562.941,00

  
625.176,40

  
2.188.117,40

 

  
OUTROS
  BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

  
744.959,00

  
297.983,60

  
1.042.942,60

 

  
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 

  
19.900.226,00

  
7.960.090,40

  
27.860.316,40

 

  
OBRIGAÇÕES
  PATRONAS

  
1.232.385,00

  
492.954,00

  
1.725.339,00

 

  
SENTENÇAS
  JUDICIAIS (PRECATÓRIOS) 

  
102.500,00

  
41.000,00

  
143.500,00

 

  
DESPESAS
  DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

  
296.778,40

  
118.711,36

  
415.489,76

 

  
INDENIZAÇÕES
  TRABALHISTAS (OPVs)

  
111.000,00

  
44.400,00

  
155.400,00

 

  
OBRIGAÇÕES
  PATRONAS

  
4.508.377,00

  
1.803.350,80

  
6.311.727,80

 

  
JUROS
  SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

  
5.232,00

  
2.092,80

  
7.324,80

 

  
SUBVENÇÕES
  SOCIAIS

  
00,00

  
00,00

  
00,00

 

  
OUTROS
  BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

  
521.471,00

  
208.588,40

  
730.059,40

 

  
DIÁRIAS
  – PESSOAL CIVIL

  
171.270,00

  
68.508,00

  
239.778,00

 

  
AUXÍLIO
  FINANCEIRO A ESTUDANTES

  
00,00

  
00,00

  
00,00

 

  
MATERIAL
  DE CONSUMO

  
6.270.624,80

  
2.508.249,92

  
8.778.874,72

 

  
PREMIAÇÕES
  CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTISTAS E OUTRAS

  


25.000,00

  


10.000,00

  


35.000,00

 

  
MATERIAL,
  BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;446.165,00

  


178.466,00

  


624.631,00

 

  
PASSAGENS
  E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

  
8.365,00

  
3.346,00

  
11.711,00

 

  
SERVIÇOS
  DE CONSULTORIA

  
258.775,00

  
103.510,00

  
362.285,00

 

  
SERVIÇOS
  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

  
3.342.381,00

  
1.336.652,40

  
4.679.033,40

 

  
SERVIÇOS
  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

  
5.910.536,80

  
2.364.225,20

  
8.274.762,00

 

  
OBRIGAÇÕES
  TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

  
250.000,00

  
100.000,00

  
350.000,00

 

  
AUXÍLIOS
  FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

  
130.000,00

  
52.000,00

  
182.000,00

 

  
DESPESAS
  DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

  
545.947,00

  
218.378,80

  
764.325,80

 

  
OBRAS
  E INSTALAÇÕES

  
15.111.597,00

  
6.044.638,80

  
21.156.235,80

 

  
EQUIPAMEN
  TOS E MATERIAL PERMANETE

  
4.790.574,00

  
1.916.229,60

  
6.706.803,60

 

  
AQUISIÇÃO
  DE IMÓVEIS

  
00,00

  
00,00

  
00,00

 

  
PRINCIPAL
  DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

  
814.428,00

  
325.771,20

  
1.140.199,20

 

  
TOTALPARCIAL DA
  DESPESA

  
70.596.325,00

  
28.238.530,00

  
98.834.855,00

 

  
RESERVA
  DE CONTINGÊNCIA DA PREFEITURA

  
50.000,00

  
20.000,00

  
70.000,00

 

  
RESERVA
  DE CONTIGÊNCIA DO RPPS

  
2.696.117,00

  
1.078.446,80

  
3.774.563,80

 

  
TOTAL GERAL DA
  DESPESA 

  
73.342.442,00

  
29.336.976,80

  
102.727.418,80

 




Fontes: pLOA2014 e Orçamentos
Municipais anteriores. 


Disto, achou o quê?


Bem...


Neste 2ºtexto continua-se a análise do projeto
da Lei Orçamentária Anual (pLOA) para 2014, que tramita na Câmara Municipal
(CM) desde 28-10-2013, devendo ali ser debate e votado até 15-12-2013. Em
conformidade com o 1ºtexto, que poderá ser lido
em www.onguedeolho.blogspot.com.br/2013/12/saosebastiao2014-ploa-quanto-cada.html, repita-se que a CM não forneceu
à população ou a alguma entidade uma cópia do pLOA; que não convocou e não divulgou
a audiência pública que a CM deve realizar durante o procedimento de discussão
e de análise do pLOA; que o acesso ao pLOA ocorreu por ter o vereador Vando
(PTB) fornecido à Associação São José cópia do mesmo; que a Associação
compartilhou cópia a esta Ongue; que a recompartilhou com mais 13 entidades,
até a presente data.


Como lido no 1ºtexto, este Município gastará R$102.679.418,80, em 2014. Acima,
você leu e analisou os valores que serão gastados em cada despesa municipal. Verificou
cada valor inicial e o acréscimo de 40% do CAS (Crédito Adicional Suplementar),
e o total do gasto. Os montantes que você acaba de conhecer são os “Grandes Gastos
do Orçamento” para a era de 1º-1120114 a 31-12- 2014.


A divulgação de cada
gasto ou dos montantes não é feita pela Prefeitura ou pela Câmara para que você
não ache muita coisa estranha, além de gastos que não serão tão altos. Para
encobrir as estranhezas é que o silêncio funciona e produz os péssimos índices
socioeconômicos que este Município apresenta e que levam a todos muito sofrimento,
em especial a população mais empobrecida, a juventude e a população idosa. 


Será que temos tantas
aposentadorias e pensões para pagar? Além dos trabalhadores efetivos (vencimentos
e vantagens) e temporários (contratados), como gastar milhões com serviço de
terceiros (consultorias e pessoas, jurídica e física)? Se verdade for o que
está no pLOA (obras e instalações), o Município se converterá em um “canteirão”
de realizações e dar-lhe inaugurações: banheiros, residenciais e públicos,
casas, creches, postos de saúde, calçamento de ruas e de povoados, poços
artesianos etc. Nesse ano tudo sairá!


Sempre comenta-se que
a “Prefeitura ‘banca’ determinados estudantes”. Ou isto acabou ou será tudo
muito estranho, pois nadica existe para pagar algum “Auxílio Financeiro A
Estudantes” e isso foi promessa de campanha? Dentro da legalidade, nenhuma
entidade também terá incentivo algum do Município, pois as “Subvenções Sociais”
zeraram, amigo! Tudo indica que nenhuma “aquisição de imóveis” haverá, posto
não ter dinheiro para tal. Portanto, aluguéis e trocas de imóveis deverão
continuar em prática em 2014.


Os nobres vereadores
e o Conselho do Ipam deverão ficar atentos, pois os recursos previdenciários
poderão ser apropriados para algo fora da respectiva finalidade. É o que está a
indicar a “reserva” de contingência. Dinheiros para possíveis urgentes e
imprevistas necessidades!


OS altos valores de
cada despesa e os milhões que alguns montantes representam, e principalmente as
intransparências, administrativa e legislativa, geram desconfianças até nas
pessoas aliadas da gestão, “não quero que divulguem o meu nome, mas me sinto
ludibriada sim”, disse uma diretora escolar, quando indagada sobre os dinheiros
para o sistema municipal de ensino. Esse sentimento de sofrer desrespeito dos
poderes municipais atinge inclusive familiares da gestão ou da legislatura, que
não “participam da divisão do bolo” municipal, por vários motivos.


Todos os dinheiros
que você acaba de lê e de saber vêm dos tributos que pagamos, muitas vezes sem
deles conhecer. São tributos de origem Nacional, Estadual e Municipal, em forma
de impostos, taxas e contribuições.


Bem...


Isto servirá
de conteúdo para o 3º-texto
que será publicado na sequência deste, permitindo verificar alguns outros
aspectos do pLOA para 2014.





&gt; Produção: Ongue de Olho em São
Sebastião


Contatos:
www.onguedeolho.blogspot.com
– ongdeolhoss@bol.com.br.


Redação:
Paulo Bomfim – Conselheiro de Controle Social e também integrante do Fórum de
Controle de Contas Públicas em Alagoas.


Data: 30-11-2014