PER / DCOMP e DCTF – Gestão de Riscos Fiscais
Autor: Marcia Souto | Publicado: 2012-07-06T08:00:00-07:00








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Objetivo:


Orientar o preenchimento da
Declaração de Compensação Eletrônica (DCOMP) e da DCTF com vistas a minimizar
os riscos ficais decorrentes do preenchimento com incorreções; analisando as
amarrações e os cruzamentos de informações de forma eletrônica, evitando assim
que a empresa receba as intimações e notificações Fiscais, com base na IN/RFB
nº 900/2008 e alterações, e orientações do programa PER/DCOMP. 



Público-Alvo:


Contabilistas, analistas,
advogados, auditores, assistentes, auxiliares, encarregados e demais
profissionais interessados no assunto.










Conteúdo Programático:&nbsp;

I. Declaração de
Compensação Eletrônica (DCOMP) 

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Natureza da declaração de compensação

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Tabela de códigos de receita

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Prescrição do direito de pleitear a
restituição/compensação do crédito fiscal

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Tipos de créditos que podem ser informados da
PER/DCOMP

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Tipos de débitos e créditos que não podem ser
objeto de compensação

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Atualização dos débitos e créditos

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Elaboração de documento – pagamento a maior ou
indevido

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Elaboração de documento – Saldo negativo

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Elaboração de documento –&nbsp; Crédito de PIS/Pasep não cumulativo –
Exportação/Mercado interno/Embalagens

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Elaboração de documento – Ressarcimento de IPI

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Elaboração de documento – IRRF de cooperativa

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Elaboração de documento – IRRF juros sobre o
capital próprio

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Elaboração de documento -&nbsp; Retenção - LEI Nº 9.711-98 (INSS - 11%)

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Elaboração de documento - Reembolso do
Salário-Família e Salário-Maternidade

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Termos de intimação, despachos decisórios e
consulta ao processamento

II - Declaração de
Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Orientações gerais (prazo de entrega,
obrigatoriedade, conteúdo etc.)

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Periodicidade de apresentação

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Informações das compensações feitas através da
DCOMP

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Penalidades

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Alteração dos dados informados

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Demais informações necessárias

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Análise das situações que podem acarretar o
recebimento das “intimações Fiscais”

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Exemplos práticos.



Informações Adicionais:&nbsp;

Carga Horária: 3h




Instrutor: Ivo Ribeiro Viana

Contabilista, advogado, 
especialista em direito tributário pela PUC-SP, MBE em gestão e 
controladoria pela FECAP-SP, tributarista, professor em pós-graduação em
 2008 na Fundação FECAP, professor em pós-graduação na Escola de 
Negócios – Sustentare (Joenvile-SC);

Professor do SINDCONT-SP em cursos de capacitação profissional;

Palestrante do SESCON, CRC-SP, SINDCONT-SP;

Consultor
 na IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda a mais de 20 
anos em Imposto de Renda, pessoa jurídica e física, Contribuição Social 
sobre o Lucro Líquido, PIS/Pasep, Cofins, IOF, ITR, Contabilidade e 
Legislação Societária.

Professor da IOB Cursos desde 1992 Autor do curso Retenções na Fonte – Web pelo Instituto IOB;

Co-autor do livro Como Planejar e Resgatar Créditos Fiscais do IPI, PIS/COFINS e ICMS/SP – Editado pela IOB;

Co-autor do livro Como utilizar Créditos Fiscais do IPI, PIS/COFINS e ICMS/SP- Editado pela IOB Thomson;

Co-autor do livro Operações Imobiliárias – Editado pela IOB Thomson.





















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