Resumo: Políticas curriculares no foco das investigações
Autor: Cris Macedo | Publicado: 2012-04-18T12:44:00-07:00


Autores originais:

Edil V. PaivaRita de Cássia PrazeresFrangella Rosanne Evangelista Dias



*&nbsp; As&nbsp; políticas&nbsp; curriculares&nbsp; disseminadas&nbsp; nos&nbsp; últimos&nbsp; trinta&nbsp; anos&nbsp; no&nbsp; Brasil&nbsp; e&nbsp; no&nbsp; mundo fazem parte do contexto de globalização amplamente discutido pela literatura do currículo.
*&nbsp;&nbsp; É&nbsp;&nbsp; certo&nbsp;&nbsp; que&nbsp;&nbsp; o&nbsp;&nbsp; processo&nbsp;&nbsp; de&nbsp;&nbsp; globalização&nbsp;&nbsp; acarretam&nbsp;&nbsp; “consequências&nbsp;&nbsp; sérias&nbsp;&nbsp; na 
transformação&nbsp; de&nbsp; ensino&nbsp; e&nbsp; aprendizagem”&nbsp; (Burbules&nbsp; &amp;&nbsp; Torres,&nbsp; 2004, p.13).&nbsp; Contudo&nbsp; as políticas&nbsp; curriculares&nbsp; não&nbsp; são&nbsp; afetadas&nbsp; pelas&nbsp; mesmas&nbsp; condições&nbsp; da&nbsp; globalização,&nbsp; pois 
guardam em si marcas de sua singularidade, produzidas por práticas, concepções, valores e 
intenções&nbsp;&nbsp; de&nbsp;&nbsp; vários&nbsp;&nbsp; sujeitos&nbsp;&nbsp; nos&nbsp;&nbsp; múltiplos&nbsp;&nbsp; espaços&nbsp;&nbsp; a&nbsp;&nbsp; que&nbsp;&nbsp; pertencem&nbsp;&nbsp; no&nbsp;&nbsp; contexto 
educacional e social.
*&nbsp; Bernstein&nbsp; (1996),&nbsp; analisando&nbsp; as&nbsp; influências&nbsp; do discurso&nbsp; da&nbsp; reforma,&nbsp; demonstra&nbsp; como&nbsp; a relação&nbsp; entre&nbsp; conhecimento/informação&nbsp; e&nbsp; a&nbsp; organização&nbsp; da&nbsp; produção&nbsp; na&nbsp; sociedade contemporânea cria uma ideia de mercado de conhecimento e de conhecedores, produzindo uma nova relação entre conhecimento e sujeitos.
*&nbsp; Essas&nbsp; alterações&nbsp; significativas&nbsp; na&nbsp; organização&nbsp; da&nbsp; produção&nbsp; e&nbsp; em&nbsp; sua&nbsp; relação&nbsp; com&nbsp; o 
conhecimento&nbsp; e&nbsp; informação&nbsp; levaram&nbsp; a&nbsp; um&nbsp; abandono&nbsp; ou&nbsp; marginalização&nbsp; dos&nbsp; propósitos 
sociais de educação (Ball, 2001, p.100)
* Para&nbsp; Kellner (2004), o grande desafio é de compreender as relações entre o global e o 
local, observando a maneira como as forças globais influenciam e estruturam um número 
crescente de situações.
*&nbsp; Na&nbsp; relação&nbsp; entre&nbsp; macro&nbsp; e micro,&nbsp; global&nbsp; e&nbsp; local,&nbsp; Lingard&nbsp; (2004)&nbsp; destaca&nbsp; as&nbsp; medições, 
traduções e recontextualizações das políticas curriculares “por culturas, histórias e políticas 
locais,&nbsp; como&nbsp; característica&nbsp; do&nbsp; processo&nbsp; de&nbsp; reestruturação&nbsp; educacional&nbsp; no&nbsp; qual&nbsp; estamos 
vivendo”.
*&nbsp; Devemos&nbsp; pensar&nbsp; as&nbsp; políticas&nbsp; de&nbsp; currículos&nbsp; como&nbsp; resultado&nbsp; de&nbsp; um&nbsp; contínuo&nbsp; ciclo&nbsp; de 
políticas. Elas devem ser entendidas não apenas como produção de governos em seus mais 
diversos&nbsp; âmbitos,&nbsp; mas&nbsp; também&nbsp; como&nbsp; produção&nbsp; da&nbsp; cultura,&nbsp; “do&nbsp; embate&nbsp; de&nbsp; sujeitos, 
concepções de conhecimento, formas de ver, entender e construir o mundo” (Lopes, 2004ª, 
p.193).
* As políticas curriculares tratam tanto de propostas como de práticas, e que ambas devem 
ser&nbsp; analisadas&nbsp; em&nbsp; seu&nbsp; aspecto&nbsp; relacional.&nbsp; Desse&nbsp; modo,&nbsp; propostas&nbsp; e&nbsp; práticas,&nbsp; devem&nbsp; ser vistas&nbsp; como&nbsp; elementos&nbsp; da&nbsp; política&nbsp; curricular&nbsp; voltadas&nbsp; para&nbsp; seu&nbsp; objetivo&nbsp; principal:&nbsp; a 
constituição&nbsp; do&nbsp; conhecimento&nbsp; escolar,&nbsp; seja&nbsp; ele&nbsp; produzido&nbsp; para&nbsp; a&nbsp; escola&nbsp; ou&nbsp; pela&nbsp; escola 
(Lopes, 2004ª, 2004b, 2004c).&nbsp; 


O Panorama das produções em política curricular no Brasil


Período expressivo das produções: 1996 a 2002;
*&nbsp; Temáticas&nbsp; destacadas&nbsp; envolvendo&nbsp; políticas&nbsp; curriculares:&nbsp; política&nbsp; curricular;&nbsp; prática 
curricular&nbsp; e&nbsp; proposição&nbsp; de&nbsp; currículos;&nbsp; proposição&nbsp; curricular;&nbsp; proposição&nbsp; curricular&nbsp; e 
propostas&nbsp;&nbsp; curriculares&nbsp;&nbsp; oficiais;&nbsp;&nbsp; propostas&nbsp;&nbsp; curriculares&nbsp;&nbsp; oficiais&nbsp;&nbsp; e&nbsp;&nbsp; política&nbsp;&nbsp; curricular; 
propostas curriculares oficiais e prática curricular;

*78&nbsp; dos&nbsp; trabalhos&nbsp; eram&nbsp; constituídos&nbsp; por&nbsp; dissertações&nbsp; de&nbsp; mestrado&nbsp; e&nbsp; 22%&nbsp; teses&nbsp; de 
doutorado;
*Foco&nbsp; das&nbsp; análises:&nbsp; Ensino&nbsp; fundamental&nbsp; (99),&nbsp; ensino&nbsp; médio&nbsp; (21),&nbsp; educação&nbsp; básica&nbsp; (12), educação infantil (8) e EJA (4);
* Documentos oficiais mais analisados: PCN (30), PCNEM e os Referenciais Curriculares 
Nacionais para a Educação Infantil (3), LDB (2), e também foram analisados documentos 
oficiais no âmbito do município;
*&nbsp; Alguns&nbsp; documentos&nbsp; analisados&nbsp; buscava-se&nbsp; a&nbsp; relação&nbsp; entre&nbsp; os&nbsp; documentos&nbsp; produzidos 
pela União e os documentos de propostas municipais;
*&nbsp;&nbsp; Dentre&nbsp;&nbsp; os&nbsp;&nbsp; trabalhos&nbsp;&nbsp; que&nbsp;&nbsp; selecionaram&nbsp;&nbsp; componentes&nbsp;&nbsp; curriculares&nbsp;&nbsp; como&nbsp;&nbsp; foco&nbsp;&nbsp; de 
investigação&nbsp; destacam-se&nbsp; a&nbsp; História&nbsp; (13),&nbsp; Educação&nbsp; Ambiental&nbsp; e&nbsp; Educação&nbsp; Física&nbsp; (11), 
Ciências e Matemática (9);
* Também se fizeram presentes em muitos trabalhos os temas transversais, especialmente 
o Meio Ambiente e o da Ética.

Concepções e tendências
* As análises de políticas curriculares tratam a construção curricular como um processo de 
construção&nbsp; política,&nbsp; exógeno&nbsp; e&nbsp; distanciado&nbsp; da&nbsp; atuação&nbsp; de&nbsp; professores&nbsp; e&nbsp; pesquisadores 
envolvidos nas questões de ensino. Porém há trabalhos como o de Munhoz (2000) que se 
destacam no sentido inverso, analisando a participação de outros sujeitos como professores 
e pesquisadores.
* De 148 trabalhos, 21 tratam a questão relacionada com a elaboração de propostas. Tais 
produções&nbsp; podem&nbsp; ser&nbsp; identificadas&nbsp; em&nbsp; três&nbsp; tipos:&nbsp; enfoque&nbsp; em&nbsp; diferentes&nbsp; contextos&nbsp; e 
sujeitos&nbsp; nesse&nbsp; processo;&nbsp; trabalho&nbsp; na&nbsp; perspectiva&nbsp; da&nbsp; elaboração&nbsp; da&nbsp; política&nbsp; circunscrita&nbsp; ao espaço oficial; e tratamento do contexto da prática como produtor de políticas.
* Nos estudos voltados à elaboração de propostas curriculares, temos que: mais da metade 
destacam o papel do professor; outros destacam o aluno como sujeito; e um único trabalho, 
o de Bezerra (1998), destaca o papel dos movimentos sociais populares.
* Pouco mais da terça parte das investigações incorporam em suas análises os conflitos que 
marcam as políticas curriculares.
* Muitos estudos focam a produção e implementação de propostas curriculares produzidas 
no&nbsp; campo&nbsp; oficial,&nbsp; como&nbsp; os&nbsp; PCN.&nbsp; Por&nbsp; exemplo,&nbsp; o&nbsp; estudo&nbsp; de&nbsp; Pietropaolo&nbsp; (1999),&nbsp; a 
centralidade&nbsp; está&nbsp; na&nbsp; produção&nbsp; da&nbsp; proposta&nbsp; curricular&nbsp; oficial,&nbsp; celebrada&nbsp; como&nbsp; a&nbsp; política 
curricular, com a finalidade de caráter prescritivo.
* Destacam-se dos 148 resumos analisados que: 36 tratavam a prática como o lugar para a 
implementação&nbsp; de&nbsp; políticas,&nbsp; 31&nbsp; tratavam&nbsp; as&nbsp; propostas&nbsp; analisadas&nbsp; como&nbsp; produção&nbsp; de 
governos;&nbsp; e&nbsp; 37&nbsp; tratavam&nbsp; a&nbsp; prática&nbsp; como&nbsp; campo&nbsp; de&nbsp; desenvolvimento&nbsp; de&nbsp; elaboração&nbsp; de 
alternativas curriculares.
* Alguns trabalhos trazem a concepção da prática como espaço potencial de mudança do 
currículo nas reformas educacionais.
*&nbsp; Também&nbsp; está&nbsp; presente&nbsp; nos&nbsp; estudos&nbsp; a&nbsp; crítica&nbsp; ao&nbsp; não-reconhecimento&nbsp; das&nbsp; produções&nbsp; de determinado estado na constituição de uma política curricular nacional (Barreto, 2000).
*&nbsp;&nbsp; Grande&nbsp;&nbsp; número&nbsp;&nbsp; de&nbsp;&nbsp; trabalhos&nbsp;&nbsp; focaliza&nbsp;&nbsp; a&nbsp;&nbsp; prática&nbsp;&nbsp; curricular&nbsp;&nbsp; como&nbsp;&nbsp; espaço&nbsp;&nbsp; de 
desenvolvimento de alternativas curriculares.
* Alguns trabalhos tomam a prática como campo para análise de concepções que subjazem 
ao cotidiano da escola, como destacam Monticelli (2001) e&nbsp; Cruz (1998).
* A prática também é destacada em seu papel de orientadora da construção de proposições 
curriculares&nbsp;&nbsp; voltadas&nbsp;&nbsp; ao&nbsp;&nbsp; desenvolvimento&nbsp;&nbsp; dos&nbsp;&nbsp; alunos&nbsp;&nbsp; e&nbsp;&nbsp; de&nbsp;&nbsp; suas&nbsp;&nbsp; capacidades&nbsp;&nbsp; de 
aprendizagem e de experiência (Soares Jr., 2000).

*&nbsp; Alguns&nbsp; estudos&nbsp; buscam&nbsp; relações&nbsp; entre&nbsp; as&nbsp; propostas&nbsp; curriculares&nbsp; produzidas&nbsp; para&nbsp; os 
respectivos componentes curriculares com o PCN (documentos mais utilizados nas análises 
de&nbsp; propostas).&nbsp; Há&nbsp; dois&nbsp; modos&nbsp; de&nbsp; tratamento&nbsp; diferenciados&nbsp; em&nbsp; relação&nbsp; à&nbsp; orientação 
curricular oficial: em Calil (2001) há a defesa dos PCN e em sua adoção por enfatizarem a 
ética como um do temais transversais presentes no documento; e na dissertação de Johann 
(2001),&nbsp; o&nbsp; foco&nbsp; na&nbsp; Proposta&nbsp; Triangular&nbsp; no&nbsp; ensino&nbsp; de&nbsp; Arte&nbsp; faz&nbsp; a&nbsp; autora&nbsp; buscar&nbsp; nos 
documentos&nbsp; oficiais&nbsp; as&nbsp; concepções&nbsp; presentes&nbsp; para&nbsp; esse&nbsp; componente&nbsp; curricular,&nbsp; sem 
pretender com isso fazer qualquer recomendação sobre o disposto no documento.
*&nbsp; Em&nbsp; oito&nbsp; trabalhos&nbsp; há&nbsp; a&nbsp; presença&nbsp; do&nbsp; papel&nbsp; das&nbsp; agências&nbsp; multilaterais&nbsp; na&nbsp; produção&nbsp; das políticas curriculares.
*&nbsp; Nos&nbsp; trabalhos,&nbsp; como&nbsp; por&nbsp; exemplo,&nbsp;&nbsp; no&nbsp; de&nbsp; Medeiros&nbsp; (2002),&nbsp; estão&nbsp; presentes&nbsp; as 
repercussões na educação resultantes dos processos de globalização.
* São poucos utilizados, nas análises de currículo no Brasil, os estudos comparados. Souza 
(2000) dedica sua investigação ao processo de integração educativa praticado pelo Brasil e 
Uruguai e Berenblum (2002) traz um estudo comparativo entre Brasil e Argentina.


Observações Finais


* Presente idéia de política curricular como produção de governo dirigida à implementação 
nas escolas básicas;
*Foco no aspecto econômico;
*&nbsp; Tendência&nbsp; de&nbsp; “apagamento”&nbsp; do&nbsp; sujeito&nbsp; quando&nbsp; o&nbsp; foco&nbsp; é&nbsp; a&nbsp; elaboração&nbsp; de&nbsp; propostas.&nbsp; O sujeito aparece no foco de implementação;
* Poucos trabalhos investigaram a prática no âmbito coletivo;
*&nbsp; Ao&nbsp; serem&nbsp; exploradas&nbsp; as&nbsp; idéias&nbsp; e&nbsp; experiências&nbsp; dos&nbsp; sujeitos&nbsp; envolvidos&nbsp; nesse&nbsp; contexto, 
muitas vezes não se abre espaço para analisar os conflitos dessa fase curricular;
*Os estudos guardam marcas da prescrição de modelos orientadores para a implementação 
de propostas ou para a crítica ao distanciamento entre proposta e prática;
* A figura do professor ainda não se faz muito presente como curriculista nas investigações 
analisadas;
* Os significados e sentidos dos textos curriculares não são muito problematizados pelos 
autores das pesquisas, o que faz parecer textos com sentidos fixos, diferentemente do que 
de fato são, na complexa política curricular;
* A concepção de política, considerando os diferentes contextos de produção e discursos, 
as similaridades e diferenças, as tensões entre global e local, além da perspectiva de ver a 
prática como espaço&nbsp; para a&nbsp; luta e a construção de discursos contrários à política&nbsp; vigente 
ainda são pequenos nas investigações brasileiras.


Equipe:

&nbsp;Cristina Cândida de Macedo

Gisele Garcia



Lucas Lameu