4.ª REUNIÃO DE RE's MUNICIPAIS - 2013
Autor: ED BATE-PAPO | Publicado: 2013-11-21T17:48:00-08:00



APEOESP – SUB SEDE – INDAIATUBA



4.ª REUNIÃO DE RE’s 2013


Indaiatuba, 21 de Novembro de 2013







Professores: Edgar, Juliana B., Maria das Graças, Sônia Ap., Derly, Quézia, Edilson, Michele, Patrícia, Eliete, Eliana Antonio, carina Ap., Cláudio G., Marcos R., Denise B., Carla C., Joice S., Maycon R. elisandra, Elisabeth, Maely, Rosangila, Hosana, Jaqueline&nbsp;


Estamos no final do ano letivo de 2013. Com muito esforço e compromisso, concluímos mais uma etapa. Trabalhamos, reivindicamos, nos solidarizamos e avançamos. Claro que conquistamos!...

PAUTA DA REUNIÃO

1) PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Como já sabem nos inscrevemos para participar das Câmaras de Formação e Valorização e da Câmara de Educação Infantil. A SME dificultou a nossa participação, realizando reuniões em horário de trabalho e sem dispensa de ponto.

Conseguimos comparecer nas duas primeiras reuniões. As demais reuniões ficaram inviáveis. Se comparecêssemos ficaríamos com faltas aulas ou teríamos que abonar os dias.

Mesmo assim apresentamos propostas e discutimos o Plano Municipal de Educação.

Tendo como base o documento do CONAE 2014, apresentamos as seguintes idéias:

REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INDAIATUBA, 25 DE SETEMBRO DE 2013

Questões para reflexão:

1.ª) Se as propostas de nossa CT serão apresentadas neste dia 30/09, porque nos encontramos somente duas vezes?

2.ª) Por que não houve interação ou troca entre os integrantes da CT após a primeira reunião?

3.ª) O que já foi produzido até o momento?

4.º) Se já foram elaborados algumas ideias, porque as mesmas não foram compartilhadas?

5.ª) Como esta CT apresentará metas e ações a todos os profissionais da educação, se ela é composta basicamente por Professores?

6.ª) Por que a SME não viabilizou a presença dos demais profissionais?

7.ª) Por que não ocorreram outros encontros?

8.ª) Por que elaborar um Plano Municipal de Educação com tanta urgência?

9.ª) Sabemos da importância desse documento e por isso alertamos para a participação dos profissionais da educação em sua amplitude.

10.ª) A questão da valorização e formação dos profissionais da educação está bem apresentada e elaborada no CONAE 2014 (Documento Referência). Nele, os estudos apresentados são bem claros. Devemos elaborar um conjunto de ações que façam acontecer uma melhora significativa na vida dos profissionais da educação.

A APEOESP tem um posicionamento bem definido quanto a essa questão. Todos tem acompanhado a desvalorização que a educação brasileira vem sofrendoa décadas. Também não é novidade a perda de bons profissionais para outras áreas e para a rede particular de ensino. Tudo isso é fruto do descaso e da falta de planejamento político-pedagógico. Não

tão menos importante, são as ações e os projetos desestruturados. Tais projetos, vem causando grande prejuízo a toda população brasileira há muito tempo. Colocando gerações crianças e adolescentes a mercê de ideias inócuas e fora da realidade.

CME 2013

PROPOSTAS/METAS

1.ª) PISO SALARIAL MUNICIPAL (PSM) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

A PROPOSTA É A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL (PSM) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

“O Brasil tem uma grande dívida com os profissionais da educação, particularmente no que se refere à sua valorização. Para reverter essa situação, as políticas de valorização não podem dissociar formação, salários justos, carreira e desenvolvimento profissional. É preciso assegurar condições de trabalho e salários justos equivalentes com outras categorias profissionais de outras áreas que apresentam o mesmo nível de escolaridade e o direito ao aperfeiçoamento profissional contínuo.”

Importante salientarque o PSPN (Piso Salarial Profissional Nacional), veio para coibir ou amenizar as distorções salariais que ainda ocorrem pelo Brasil. Ainda encontramos municípios e Estados que mal remuneram seus Professores e os demais profissionais da educação. Em muitos lugares encontramos Professores recebendo salário inferior ao piso da categoria.

Em nossa região paga-se um pouco acima do piso. Porém não leva-se em consideração o altíssimo custo de vida e a equivalência que a profissão de Professor tem em relação aos profissionais de mesmo nível.

É comum constatar que Professores recebem apenas 1/3 do que se paga a um Médico ou a um Engenheiro. Se somos profissionais de mesmo nível, por que a discrepância salarial?

Cabe lembrar que esta situação se reconfigura em outros cargos e funções na educação.

A APEOESP já pesquisou. De acordo com DIEESE um Professor deve receber R$ 4.100,00 por uma jornada de 30 horas semanais em nossa região. Isso em início de carreira.

E a rede também deve proporcionar auxílio ou cartão alimentação.

2.ª) INSALUBRIDADE EDUCACIONAL/DOCENTE

Todos já sabem, o quanto é desgastante lecionar. Lidar com alunos norecebimento, nos intervalos e na entrega aos pais. Também é notório a dificuldade que muitos profissionais passam, por estarem em comunidades carentes e/ou com dificuldades. Geralmente os alunos dessas comunidades são mais difíceis de lidar, gerando maior desgaste aos nossos profissionais.

As licenças médicas em decorrência das situações apresentadas são comuns. Esses afastamentos agravam as condições de ensino/aprendizagem e diminuem consideravelmente o rendimento e a qualidade dos serviços prestados.

Devemos ser orientados e capacitados por fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas antes de iniciarmos o período letivo e nas eventuais solicitações.

Daí a necessidade de se elaborar um auxílio a esses profissionais. Assim como qualquer profissional,... Professores, inspetores, auxiliares e demais funções, precisam de subsídio nessa questão.

3.º) DESLOCAMENTO DENTRO E ENTRE SETORES, DEPARTAMENTOS E UNIDADES

Que nenhum profissional da educação tenha que se deslocar de um setor, departamento, unidade escolar, pagando do próprio bolso.

Que se estabeleça logística a fim de dinamizar as interações entre docentes, funcionários e rede municipal de educação, sem prejuízo aos funcionários.

4.º) ADICIONAL DE EXCLUSIVIDADE PARA PROFESSORES QUE PRIVILEGIAM A SALA DE AULA

Atualmente encontramos um grande número de Professores que não desejam sair da sala de aula. Isso é muito bom e deve ser valorizado dentro da rede municipal. Só elogiar não basta, deve se estabelecer um percentual anual de permanência na sala de aula (PPS).

Esse percentual, aliado e indexado aos ganhos salariais do servidor, estimularia a carreira e traria uma possibilidade de maior rendimento em sua aposentadoria.

Como já foi dito antes,... devido a falta de encontros e contatos do CT de Formação e Valorização, não foi possível expressar essas ideias.

Agora cabe ao grupo ver o que é plausível e pertinente a nossa missão e continuarmos trabalhando.

Não existe bom profissional, mau pago! A valorização deve primar por essa máxima. O atual mercado de trabalho e a sociedade contemporânea não coadunam com políticas de retrocesso e populistas.

2) CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Professor Marcos faz parte desse conselho e também está encontrando dificuldades.

Para nos inteirarmos, o Professor fará um breve relato da situação.

3) COMISSÃO EDUCACIONAL DE ESTUDOS ÉTNICO-RACIAIS

Esta comissão vem se reunindo desde Agosto/2013. Estamos presentes, atuantes e todas as reuniões são com dispensa de ponto. Nelas,... além de estudarmos a lei 10.639/2013, preparamos uma divulgação na VII FEIRA LITERÁRIA e estamos elaborando propostas pedagógicas para o CONVIVER E APRENDER.

Acreditamos que esta comissão está progredindo e logo colheremos bons frutos.

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (Planejamento de Arte/História)

Nesta semana abordaremos a temática do negro citando dez figuras conhecidas na grande
mídia e suas contribuições para a nossa formação cultural.

Apresentarei a canção de Ivone Lara, Sorriso Negro.

Primeiro em poema, depois em canção.

Sorriso Negro (Adilson Barbado, Jair de Carvalho e Jorge Portela)

Um sorriso negro Um abraço negro Traz felicidade Negro sem emprego Fica sem sossego Negro é a raiz da liberdade Negro é uma cor de respeito Negro é inspiração Negro é silencio é culto Negro é a solução Negro que já foi escravo Negro é a voz da verdade

Negro também é amor Negro também é saudade...

Após os SLIDES, faremos um breve levantamento sobre algumas questões:

1) QUEM FOI ZUMBI DOS PALMARES? Zumbi (Capitania de Pernambuco, 1655 — Capitania de Pernambuco, 20 de novembro de 1695) foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, o maior dos quilombos do período colonial. Zumbi nasceu na então Capitania de Pernambuco, na serra da Barriga, região hoje pertencente ao município de União dos Palmares, no estado brasileiro de Alagoas.

2) O QUE É PRECONCEITO?

Preconceito é um juízo pré-concebido, que se manifesta numa atitude discriminatória,...

3) O QUE É DISCRIMINAÇÃO?

Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública"

4) O QUE É RACISMO?

O racismo é a tendência do pensamento, ou o modo de pensar, em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras, normalmente relacionando características físicas hereditárias a determinados traços de caráter e inteligência, etc...

5) O QUE É AÇÃO AFIRMATIVA?

Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela prática do preconceito, discriminação ou racismo.

6) PREENCHA OS ESPAÇOS IDENTIFICANDO AS AÇÕES:

(a) DISCRIMINAÇÃO; (b) PRECONCEITO e (c) RACISMO

( ) Minha mãe me disse que somos "todos iguais"!... Só que uns podem mais e outros menos.

( ) Não vou conversar com aquele aluno pois me disseram que na família dele, existem problemas de alcoolismo.

( ) Nem chegue perto!... Não me misturo com gentalha!!!...

( ) Meu pai falou que todo mundo é verde. Só que uns são verde claro e outros, (sic) verde escuro!...

( ) Você pode conversar, brincar e estudar com esse tipo de gente,... mas nem pense em namorar. Se casar eu lhe deserdo!!!...

( ) A minha religião é melhor que a sua!...

7) O QUE É COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO?

Neste dia celebramos a memória de Zumbi dos Palmares e a luta dos negros por liberdade e igualdade de direitos.

8) COMO FOI ESCOLHIDO ESTA DATA?

Por que foi em 20 de Novembro de 1695 que Zumbi dos Palmares, foi traído, capturado, morto e decapitado, por lutar por liberdade para o povo negro.

9) PARA VIVER EM UMA COMUNIDADE MAIS JUSTA E SEM PRECONCEITOS, QUAIS AÇÕES AFIRMATIVAS QUE DEVERÍAMOS TOMAR?

10) AGORA TRANSFORME SUA "AÇÃO AFIRMATIVA" EM UMA BELA ILUSTRAÇÃO.

4) CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO

Após pressionarmos com faixas e banner’s na Câmara Municipal, um grupo de Vereadores nos recebeu e se dispôs a dialogar. Desse diálogo/reunião, surgiram pontos prioritários a serem discutidos com a Administração Municipal.

CARTÃO/VALE ALIMENTAÇÃO

AUXÍLIO TRANSPORTE AS DOC. I (SUBSTITUTAS)

ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA 1.º DE FEVEREIRO

PERDA DE DIREITOS (GANHOU LICENÇA PRÊMIO, PERDEU GPAP)

5) PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2014 – RESOLUÇÃO 08/2013

Após inúmeras queixas dos Professores municipais sobre este tema, nós RE’s APEOESP, através do Ofício CAS 09/2013, solicitamos a Secretária de Educação que alterasse o § 4.º, Art. 1.º e 2.º. Acreditamos que este é o principal ponto de discordância e que acarretará inúmeros transtornos aos Professores.

Elaboramos um ABAIXO-ASSINADO que circulou por várias unidades escolares. Recolhemos 242 assinaturas.

No dia 11/10/2013, protocolamos o Ofício. O retorno a esse documento veio através do Ofício N.º 0243/2013. Nele a Secretária encaminha cópia do documento que enviou ao SSPMI.

Este documento, em linguagem técnica, reafirma o posicionamento da Secretária de Educação. O Procurador Geral do Município, Dr.º Luis Fernando Cardeal Sigrist, ratifica e conclui que,... é para o bom andamento do serviço público e para o aperfeiçoamento de nossos profissionais, que esta medida foi tomada.

Ao nosso entendimento, este posicionamento não nos contempla e contradiz o histórico processo de atribuição de aulas. Causa prejuízos a nossa vida funcional e por conta dessa ação vários Professores deverão mudar de unidade escolar.

Aos que se sentirem prejudicados, aconselhamos que marquem reunião com a Advogada Dra. Renata. Ela poderá orientá-los da melhor maneira.

6) DATA BASE 2014

Precisamos deixar pré-elaborada a nossa pauta de reivindicações para 2014. Não podemos esquecer que o Orçamento municipal, cresceu novamente e a Administração sempre afirma que não tem recursos.

Orçamento 2014 recebe reajuste de 15,8% e está próximo dos R$ 800 mi

”Fazenda prevê orçamento de R$ 792 milhões para município em 2014”

Publicado em 11/10/2013 às 17h31Mariana Corrér - cidades@tribunadeindaia.com.br

Indaiatuba terá para 2014 um Orçamento de R$ 792.418 milhões, segundo previsão da Secretaria Municipal da Fazenda apresentada na manhã de quarta-feira, dia 9, durante audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O montante é 15,82% maior que o previsto para a administração deste ano, quando o valor chegou a R$ 684.124 milhões, R$ 108.294 milhões a menos que para 2014. O crescimento de 2012 para 2013 foi de 7,72%. Para vigorar, a proposta orçamentária precisa ser aprovada pela Câmara de Vereadores até o dia 30 deste mês.

ORÇAMENTO 2014

Prefeitura Municipal..........................................................................................R$ 535.251.000,00 Gabinete do Prefeito.............................................................................................R$ 5.083.000,00 Secretaria Geral.......................................................................................................R$ 479.000,00 Controladoria Geral..................................................................................................R$ 436.000,00 Corregedoria Gera...................................................................................................R$ 356.000,00 Secretaria de Administração...............................................................................R$ 24.240.000,00 Secretaria da Família..........................................................................................R$ 14.171.000,00 Secretaria de Cultura............................................................................................R$ 4.051.000,00 Secretaria de Desenvolvimento........................................................................... R$ 3.238.000,00 Secretaria de Educação............................................................R$ 170.263.000,00 Secretaria de Planejamento Urbano.....................................................................R$ 5.179.000,00 Secretaria de Esportes.......................................................................................R$ 11.491.000,00 Secretaria da Fazenda..........................................................................................R$ 8.779.000,00 Encargos Especiais da Prefeitura.......................................................................R$ 34.277.000,00 Secretaria de Governo..........................................................................................R$ 4.947.000,00 Secretaria de Habitação.......................................................................................R$ 2.914.000,00 Secretaria de Negócios Jurídicos.........................................................................R$ 4.293.000,00 Secretaria de Obras e Vias Públicas..................................................................R$ 46.707.000,00 Secretaria de Saúde.........................................................................................R$ 130.627.000,00 Secretaria de Defesa e Cidadania.....................................................................R$ 24.656.000,00 Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente....................................................... R$ 37.631.000,00 Secretaria de Comunicação Social.......................................................................R$ 1.217.000,00 Câmara Municipal.................................................................................................R$ 9.884.000,00 SAAE................................................................................................................R$ 104.086.000,00 SEPREV...........................................................................................................R$ 113.465.000,00 FIEC....................................................................................................................R$ 28.106.000,00 Fundação Pró-Memória........................................................................................R$ 1.662.000,00 TOTAL..............................................................................................................R$ 792.418.000,00

Outro ítem que devemos destacar é o alto custo de vida em nosso município. A especulação imobiliária transformou a pequena Indaiatuba em um grande condomínio. Aqui só alguns podem adquirir seu espaço. O aluguel é um dos mais caros da região e sair dele é missão impossível. Até os programas de habitação “popular”, são populares apenas no nome!...

Para concluir, outro ítem fundamental é a projeção inflacionária 2013/2014

18/11/2013 08h30 - Atualizado em 18/11/2013 11h51

Mercado financeiro reduz estimativa de inflação para 2013 e 2014

Analistas baixaram um pouco estimativa de crescimento para ano que vem. Mercado segue prevendo alta de juros para 10% ao ano no fim deste mês.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

A previsão para a inflação ficou um pouco menor para este ano e para 2014. Segundo o boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, os economistas do mercado financeiro esperam que Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fique em 5,84% este ano, um décimo abaixo dos 5,85% previstos na semana anterior. Já para 2014, a perspectiva caiu de 5,93% para 5,91%. O documento é fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras.

Caso a expectativa do mercado se confirme, a inflação deste ano ficará exatamente no valor registrado em 2012 (5,84%). O presidente do BC, Alexandre Tombini, tem prometido queda da inflação neste ano frente ao patamar registrado em 2012 (5,84%) e com um novo novo recuo no ano de 2014.

Para o comportamento do PIB neste ano, o mercado financeiro manteve sua previsão de uma alta de 2,50%, em linha com as estimativas tanto o Banco Central quanto o Ministério da Fazenda

Produto Interno Bruto Para o comportamento do PIB neste ano, o mercado financeiro manteve sua previsão de uma alta de 2,50%, em linha com as estimativas tanto o Banco Central quanto o Ministério da Fazenda. Para 2014, a estimativa dos analistas para o crescimento da economia caiu de 2,11% para 2,10%. Foi a segunda queda consecutiva deste indicador.

Taxa de juros A maior parte dos analistas do mercado financeiro segue acreditando que os juros básicos da economia, atualmente em 9,5% ao ano após cinco elevações consecutivas por parte do Banco Central, avançarão para 10% ao ano na última reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central deste ano - marcada para o fim de novembro. Para o fim de 2014, a estimativa do mercado para a taxa de juros também ficou estável na semana passada, em 10,25% ao ano.

7) MUDANÇA DE MENTALIDADE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS

Digníssimos Professores, todas as nossas ações passarão a ter maior eficácia, somente através de um engajamento conciso e participativo. Entendemos as dificuldades que cada um deve passar. Família, trabalho e aprimoramento, são a tônica de nossos dias. É correta essa postura.

Mas devemos nos esforçar um pouco mais, devemos ser mais atuantes, marcar presença e posicionamento. Nossa caminhada está sendo acompanhada e averiguada bem de perto. Nossos superiores sabem da nossa força, do nosso potencial e do quanto ainda podemos avançar.

Há que se repensar na nossa atual conduta. Inércia ou ação!...

Será somente através de nossas mobilizações que seremos ouvidos. Só avançaremos assim,... no esforço coletivo. No empenho, na organização, na garra e na perseverança.

Peço que reflitam

8) FÉRIAS EM JANEIRO 2014

A SME enviou duas sugestões:

No modelo I – O período de férias dos Professores será em janeiro, integralmente (do dia 02 ao dia 31 de janeiro) ; nos dias dos jogos do Brasil (que serão nos dias 12, 17 e 23 de junho) teremos recesso, ou seja, não teremos aulas e o recesso será antecipado para início de julho (de 01/07 a 13/07) para acompanhamento da final da COPA. O início das aulas está previsto para o dia 04/02/2014.

No modelo II – O período de férias será dividido em dois períodos: 15 dias em janeiro ( de 02 a 16/01- o primeiro período) e 15 dias em junho (de 16/06 a 30/06 - o segundo período); o recesso antecipado para o início de julho (de 01 a 13/07) e o início das aulas previsto para o dia 20/01/2014.

A proposta vencedora foi o modelo I.

Srs Professores Gestores/Coordenadores

Informo que, conforme pesquisa realizada na Rede Municipal com relação ao Calendário Escolar 2014, tivemos o seguinte resultado:

Modelo I – 781 votos

Modelo II – 229 votos

Encaminho anexo o resultado da pesquisa, contendo os números de votos em cada modelo, por escola. Solicito que todos os profissionais da sua Unidade Escolar tenham ciência do resultado.

Fiquem atentos sobre esta questão. Ela voltará!... A idéia de dividir nossas férias é antiga. O governo estadual sempre bateu nessa tecla.

Lembre-se que depois de um ano de trabalho, todo trabalhador deverá desfrutar de trinta dias de férias ininterruptos. Não se deixe enganar. Não misture recesso escolar com férias. O prejuízo sempre será nosso.

9) ASSUNTOS PENDENTES, NOVOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS

Pedimos a todos que apresentem sugestões, propostas e ações para as primeiras reuniões de 2014.

Finalizamos esta 4.ª REUNIÃO DE RE's MUNICIPAIS, com a certeza de estarmos pautados pela ética e pelo compromisso assumido.Assim desejamos que todos tenham um excelente Natal e um radiante Ano Novo.

Atenciosamente

PROFESSORES RE's MUNICIPAIS DE INDAIATUBA
APEOESP – SUB SEDE INDAIATUBA