Autor: REVOLUCIONÁRIO PROLETÁRIO SOCIALISTA | Publicado: 2012-07-28T18:34:00-07:00




Truculência

Base de Aratu: um oásis sitiado

Por: Beatriz Mendes na Carta Capital

05/06/2012













Os moradores do Quilombo do Rio dos Macacos não têm direito à energia elétrica e sofrem sérias restrições no direito de ir e vir



Descrevendo dessa maneira pode até 
parecer que Aratu é um oásis. Mas os oficiais que garantem a segurança 
dos chefes da República durante suas férias são os mesmos que há cerca 
de 40 anos tiram o sossego dos moradores da região do Rio dos Macacos, 
terreno localizado dentro da base e já reconhecido como quilombola pelo 
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

São aproximadamente 500 pessoas. Há 
relatos de gerações de famílias que estão na área há mais de 100 anos e 
hoje estão assediados pela opressão dos oficiais. “A gente vive sendo 
ameaçado de morte. É uma verdadeira guerra contra nossas crianças e 
idosos”, conta Rosemeire Santos, 33 anos, uma das líderes da comunidade.

Ela nasceu e cresceu no quilombo e 
explica que a Marinha reveza momentos de extrema violência com outros de
 relativa paz. “Hoje em dia minha filha pequena tem medo dos camburões. 
Minha avó está doente, em cima de uma cama, e nem isso eles respeitam. 
Colocam armas nos nossos rostos. Chegam à nossa casa no meio da noite, 
não podemos nem dormir”, lamenta.

Histórico

O embate entre os oficiais e os 
moradores do quilombo começou em 1954, quando a prefeitura de Salvador 
doou o terreno para a Marinha, que logo construiu uma barragem. Nos anos
 1970 foi levantada uma vila naval para ser a residência dos fuzileiros.
 “Essa vila foi feita em cima de terreiros de candomblé. Desde então os 
relatos são de que 50, 60 famílias foram expulsas sem direito à 
indenização. Essa comunidade que restou fica do outro lado do Rio dos 
Macacos e são os remanescentes dessa primeira investida”, afirma 
Maurício Correia, da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da 
Bahia. Junto com a Defensoria Pública da União no estado, a entidade 
presta assessoria jurídica aos moradores da comunidade.




Crianças têm medo dos fuzileiros navais Foto: Guellwaar Adún/ Arquivo Pessoal



Em 2010, a Marinha entrou com uma ação 
na Justiça Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, pedindo uma 
liminar de reintegração de posse, concedida pelo juiz Evandro Reimão dos
 Reis, da 10ª Vara Federal de Salvador. Desde então os moradores 
começaram a se mobilizar. Em setembro do mesmo ano a Fundação Palmares 
certificou o território como quilombo, o que fez com que o despejo 
passasse a ser postergado. “A reintegração de posse já foi adiada duas 
vezes: a primeira foi uma tentativa de negociação, estavam propondo um 
relocamento dessa comunidade, algo que eles não pretendem aceitar”, diz 
Correia.

A reintegração de posse ocorreria em 4 
de março deste ano, mas foi adiada para 1º de agosto. “Foi articulado um
 novo acordo para a suspensão do cumprimento dessa decisão durante o 
tempo necessário para o Incra elaborar o Relatório de Identificação e 
Demarcação da Comunidade”, explica.

Mais agressões

Enquanto o Incra trabalha na elaboração 
do relatório, os quilombolas fazem o que podem para a preservação de seu
 terreno. No dia 13 de maio estiveram em Brasília para pedir ajuda. “Foi
 um ônibus com toda a comunidade. Tivemos uma reunião com a Secretaria 
Geral da Presidência, com o Ministério da Defesa e com a Procuradoria 
Geral da República, mas o governo insiste que só tomará novas 
providências com a conclusão do documento do Incra”, relata Correia.

Rosemeire conta que nem durante a viagem
 os moradores ficaram livres de truculência. “Do dia 13 até o dia 17, 
quando a gente voltou para a comunidade, eles seguiram a gente. Lá em 
Brasília um tenente estava andando em um carro da Polícia Militar. Outro
 rapaz em um carro branco atirou na minha irmã, mas ela conseguiu 
desviar. Enquanto isso, nossas crianças que permaneceram no quilombo 
estavam cercadas pelos oficiais que ficaram na base”.

Mesmo recorrendo ao governo, a violência
 não cessou. Em 28 de maio, uma segunda-feira, seis camburões da Marinha
 invadiram o local. Isso porque o morador José Araújo dos Santos estava 
reconstruindo uma parede de sua casa, destruída pelas fortes chuvas que 
atingiram Salvador no fim de semana anterior. “Nós fomos chamados por 
eles e fomos barrados na portaria da vila militar, mesmo tendo 
procuração do processo. Tivemos que dar a volta por um caminho 
alternativo, fomos interpelados, recebemos voz de prisão de um soldado. 
Chegamos lá e encontramos a comunidade sitiada, a casa rodeada com 
fuzileiros com escudo, com tropas de choque mesmo e um acampamento 
militar, cheio de crianças, de idosos, um pessoal desarmado. Os 
almirantes estavam enfrentando a comunidade com fuzil, algo que não se 
usa em nenhum tipo de gestão de crise com sociedade civil”, conta o 
advogado.

E complementa: “Nós ficamos lá até 9 
horas da noite e só saímos quando houve um acordo com o comando da 
Marinha, mediado pela Secretaria de Promoção da Igualdade da Bahia. 
Ficou combinada a retirada imediata das tropas e marcado que no prazo de
 48 horas fosse verificada essa questão da possibilidade de reconstruir 
as moradias, mas até agora a gente não tem resposta sobre isso”.




“Nós recebemos cartas de crianças que estão com medo dos fuzileiros 
navais. Eles apontam armas nos rostos de pessoas desarmadas” Foto: Paula
 Fróes/Ag. A Tarde



Apesar do acordo, a líder da comunidade 
diz que a Marinha não saiu do local. “Eles não cumpriram. Saíram dois 
camburões, o restante ficou no fundo do quilombo. Os oficiais que não 
saíram rodearam a casa do meu irmão à uma hora da manhã com armas e 
ficaram lá”, narra.

“Mais do que a questão da permanência no
 terreno, o que mais nos preocupa é a constante opressão. Não é somente 
violência física, mas também psicológica. Quando nós estamos lá 
garantimos que não haverá violência, mas e quando saímos?”, questiona 
Correia.

Assembleia pública

Diante da situação, membros do Conselho 
de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados visitaram o Quilombo do Rio 
dos Macacos na última segunda-feira 4. A comissão, presidida pelo 
deputado Domingos Dutra (PT-MA), tinha como objetivo verificar a 
veracidade das denúncias contra a Marinha e ter uma dimensão do tamanho 
do terreno. Além dele, estiveram também presentes os deputados baianos 
Amauri Teixeira, Luiz Alberto e Valmir Assunção.

Dutra diz ter comprovado as violações no
 local. “O que nós verificamos aqui é uma situação talvez única no País.
 O nível de miséria é alarmante, é uma miséria absoluta, incompatível 
com um País que se intitula a sexta economia do mundo. As pessoas aqui 
não têm uma residência, mas umas choupanas. Pessoas idosas estão morando
 em chiqueiros e ainda por cima estão proibidos de fazer qualquer 
melhoria nessas casas”, relata o deputado.

Os quilombolas também não têm acesso à 
energia elétrica, tampouco podem plantar no território ou pescar no Rio 
dos Macacos. A Marinha realiza três patrulhas por dia, sempre 
ostensivamente armada, mas nega a opressão. Em nota oficial, afirma 
estar no direito de proibir a construção das casas, uma vez que ganhou o
 processo de reintegração de posse na 10ª Vara Federal. “Eles negam as 
acusações. Estivemos com o Vice-Almirante Monteiro Dias e ele disse que 
não há agressões e que, muito pelo contrário, são os fuzileiros os 
verdadeiros injustiçados”, conta o deputado.

A Marinha também nega que o território 
seja um quilombo, dizendo que os moradores estão há menos de 40 anos na 
área. Também afirmam que o território é fundamental para a permanência 
da Base de Aratu e que apenas estão defendendo o patrimônio da União. 
“Nós recebemos cartas de crianças que estão com medo dos fuzileiros 
navais. Diante dessas denúncias, dos relatos de jovens, idosos, homens e
 mulheres e considerando a negativa do almirante da Marinha, nós vamos 
fazer audiência na Comissão dos Direitos Humanos e vamos levar todo 
mundo para relatar isso para quem quiser ouvir. Vamos conversar com a 
Advocacia-Geral da União porque eu considero um absurdo que a entidade 
antes de esgotar todos os diálogos tenha ingressado uma ação judicial 
para despejar uma comunidade que afirma que tem mais de 100 anos”, 
garante.

Para Dutra, é possível compatibilizar a 
vida da base naval com a do quilombo e considera que realocar os 
moradores não deve ser uma opção. “Esse caso é simbólico. Se essa moda 
pega e o governo federal ficar realocando quilombola, como Marambaia no 
Rio de Janeiro e Alcântara no Maranhão, vai acabar com os quilombos do 
Brasil”, acredita.