DESENROLAR HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL
Autor: Desafios da Educação Especial | Publicado: 2011-11-09T08:26:00-08:00

De acordo com reportagem publicada na Revista Nova Escola, Editora Abril (2009), o desenrolar da Educação Especial no Brasil segue em destaque a ordem relacionada:  1854 – Problema Médico: Dom Pedro II funda o Imperial Instituto      dos Meninos Cegos no Rio de Janeiro e não há preocupação com a      aprendizagem.
1948 – Escola para Todos: é assinada a Declaração Universal      dos Direitos Humanos, que garante o direito de todas as pessoas à      Educação.
1954 – Ensino Especial: é fundada a primeira Associação de      Pais e amigos (APAE), na qual o ensino especial surge como opção para      escola regular.
1961 – LDB Inova: proclamada a lei de Diretrizes e Bases de      Educação Nacional (LDB), a qual garante o direito da criança com      deficiência à Educação, preferencialmente na escola regular. 
1971 – Retrocesso Jurídico: foi estabelecida a Lei nº5692/71      que determina "tratamento especial" para crianças com deficiência.
1973 – Segregação: é criado o Centro Nacional de Educação      Especial (CENESP) que tem a perspectiva de integrar os alunos que      acompanhar o ritmo de estudos, os demais estudantes se ingressariam na      Educação Especial.
1988 – Avanço na Nova Carta: a Constituição estabelece a      igualdade no acesso à escola. O Estado deve dar atendimento especializado,      de preferência na rede regular.
1989 – Agora é Crime: aprovada a Lei nº7853/89 que criminaliza      o preconceito. Esta lei só entrou em vigor apenas em 1999.
1990 – O Dever da Família; Direito Universal: o Estatuto da      Criança e do Adolescente (ECA) estabelece aos pais ou responsáveis a      obrigatoriedade da matrícula dos filhos em rede pública.Com o Direito Universal, houve a      Declaração Mundial de Educação para Todos reforça a Declaração Mundial dos      Direitos Humanos e estabelece que todos devem ter acesso à Educação.
1994 – Influência Externa; Mesmo Ritmo: a Declaração de      Salamanca define políticas, princípios e práticas da Educação Especial e      influi nas políticas públicas da Educação. No Mesmo Ritmo, a Política      Nacional de Educação Especial condiciona o acesso ao ensino regular      àqueles que possuem condições de acompanhar "os alunos ditos normais".
1996 – LDB Muda Só Na Teoria: a Nova Lei atribui às redes de      ensino o dever de assegurar currículo, métodos, recursos e organização      para atender às necessidades dos educandos.
1999 – Decreto nº3298: é      criada a Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de      Deficiência, e define a Educação Especial como ensino complementar.
2001 – As Redes se Abrem; Direitos: a Resolução CNE/CEB2      divulga a criminalização da recusa em matricular crianças com deficiência,      com isso aumentou o número de dessas crianças no ensino regular. Em      relação aos direitos, o Brasil promulga a Convenção de Guatemala, que      define como discriminação, com base na deficiência, o que impede o exercício      dos direitos humanos.
2002 – Formação Docente; Libras Reconhecida; Braile em Classe: aResolução CNE/CP1 define que o      ensino superior deve preparar os professores na formação acadêmica para      atender alunos com necessidades especiais. A Lei nº10436/02 reconhece a      língua brasileira de sinais como meio de comunicação e expressão. Em      relação ao Braile em Classe, houve a Portaria nº2278/02 que aprova normas      para uso, o ensino, a produção e difusão do braile em todas as modalidades      de Educação; 
2003 – Inclusão se Difunde: O Ministério da Educação (MEC)      cria o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, que forma      professores para atuar na disseminação da Educação Inclusiva;
2004 – Diretrizes      Gerais: o Ministério Público Federal reafirma o direito à      escolarização de alunos com e sem deficiência no ensino regular;
2006 – Direitos Iguais:      convenção aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece que      as pessoas com deficiência tenham acesso ao ensino inclusivo;
2008 – Fim da      Segregação; Curva Inversa; Confirmação: a Política Nacional de      Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva define: todos devem      estudar na escola comum. Já a Curva Inversa ocorreu devido o fato, pela      primeira vez, o número de crianças com deficiência matriculadas na escola      regular ultrapassa a quantidade das que se encontram na escola especial. Em      2008, ocorreu a confirmação, pois o Brasil ratifica a convenção dos      direitos das pessoas com deficiência, da ONU, fazendo da norma parte da      legislação nacional.
  Percebe-se que no Brasil a Educação Especial, passou várias reformas legislativas e políticas, mas não foi disponibilizado verbas sufuciente para a educação, principalmente para Educação Inclusiva, como as instituições especializadas, escolas para cegos, ou escolas para atender pessoas que apresentam deficiência mental, física, auditiva entre outras. Nota-se ainda, assim como para preparação de educadores da Educação Especial e Inclusiva, isso se nota pelo despreparo dos mesmos para trabalhar com essas pessoas. Como conclusão aponta-se as principais observações sobre o contexto do artigo.
Referencia: SOARES, Maria Rosana[1]maryrosana@uol.com.brPAULINO, Paulo Cesar[2]paulino@utfpr.edu.brUniversidade Tecnológica Federal do ParanáCampus Cornélio Procópio-PrIII curso de Especialização em Educação ProfissionalIntegrada a Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – PROEJA