HOMICIDIO DE ASSAI- ( Terra do Sol Nascente) 
Autor: Roldão Valverde | Publicado: 2012-09-20T14:57:00-03:00

HOMICIDIO DE ASSAI- ( Terra do Sol Nascente) 




Em Assai em 02.05.2009, a lavradora, de 19 anos, Tatiane Del Anhol de Melo com 20 anos de idade, na 

Rua Rui Barbosa nº 106 Vila Nova Esperança Comarca de Assai, PR; comprou 2 litros de gasolina ateou fogo em seu amasio Gabriel Felix de Souza produzindo queimadura de 95% do corpo, causando a morte.



Diz a denuncia que ré Tatiane, utilizou de recurso que impossibilitou a defesa da vitima, eis que aproveitou ou momento em que a ela estava dormindo.



A primeira qualificadora, menciona o Representante do Ministério que a ré era muito ciumenta, e atirou fogo em seu amasio, para que a vitima não ficasse com mais ninguém, tendo a acusada agido com Torpeza.



A qualificadora do meio cruel, pois o fogo atirado contra a vitima, fê-la sofrer muito, pois veio queimar 95% de seu corpo, ao receber a gasolina em seu corpo, a vitima saiu em tremenda disparada em gritos, demonstrando estar sofrendo muito.



Que a ré usou de meios que dificultou a defesa da vitima, pois esta estava dormindo.

Assim a ré foi pronunciada e conduzida ao Egrégio Tribunal do Júri, pelo Artigo 121 § 2º inciso I (motivo) torpe, inciso III (meio cruel) e inciso IV ( que a ré usou de meios que dificulto a defesa da vitima, pois estava dormindo, sujeita a ser condenada de 12 a 30 anos de reclusão, tratando se de crime hediondo. 



O processo passou nas mãos de vários advogados, e no fim do mês de Março de 2012 alguns familiares da ré residente em Cruzalia e de Assai, vieram contratar Roldão Valverde para elaborar o Júri a ser realizado no dia 28 de junho de 2012-



O crime foi comentado por toda a população e em todos os diálogos, em bares, casas comerciais, barbearias, campo de futebol, portas de igrejas somente se falava no crime, praticado por Tatiane, dando parecer à um pré julgamento, podendo os jurados influenciados pela mídia condenarem a acusada, sem quaisquer tipo de defesa.



A defesa notando a possibilidade de um julgamento injusto, sobre a duvida da imparcialidade do Tribunal do Júri, houve por bem, requerer ao Tribunal de Justiça de Curitiba o desaforamento, para outra Comarca da mesma região , onde não existem os motivos acima mencionados.



O pedido do desaforamento foi negado e confirmado o julgamento de Tatiane Del Anhol Melo para o dia 28.6.2012 com inicio as 9,00 horas da manhã.



Ao chegar o Egrégio Tribunal do Júri, a presidente do Júri, Dra. Sonia Leifa mencionou ao Advogado da ré, que a família da vitima havia constituído dois advogados que iriam atuar como assistentes para auxiliar o Promotor de Justiça na acusação. Drs.Silvio José Farinholi Arcuri e Dra. Ana Carolina Turquino Turatto;

Que tanto o representante do Ministério Publico, assim os dois assistentes de acusação utilizaram de todos os meios, pedindo aos jurados que acolhessem as 3 (três) qualificadoras, motivo torpe, meio cruel (fogo) e que a ré usou de meios que dificultou a defesa da vitima, pois vitima estava dormindo quando a ré atirou gasolina em seu corpo.

A acusação mencionou que a ré era um incendiaria, pois antes do ocorrido já havia queimado a roupa da vitima, assim como um aparelho de som e que esperou a vitima dormir, e mandou um menino de 8 anos comprar a gasolina. O menor de 8 anos quem comprou a gasolina sofreu problemas psicológicos, umas vez que as pessoas chamavam de incendiário. 

A vitima logo ao receber a gasolina em seu corpo, em seguida a ré riscou o isqueiro, transformando a vitima em uma chama humana, esta saiu correndo em disparada, gritando, socorro, socorro, se queimado cerca 95% do corpo que levou a óbito.

A defesa usou de todos meios para amenizar, diminuir a pretensão do Promotor de Justiça e dos assistentes, pois pediam 25 anos de reclusão, tentando afastar as qualificadoras, provando no Tribunal que a vitima, sempre agrediu a acusada, tendo o caso chegado e policia, e a vitima sido condenada pelo crime de ” Maria da Penha”, por já haver agredido a acusada.

A acusação utilizou das 2.30 horas (
replica e treplica) o mesmo ocorrendo com a defesa. 

O corpo de jurados composto com duas mulheres e cinco homens, após os debates, acolheram a tese acusação.

A defesa, baseou-se na primariedade, ser a ré menor 21 anos na época dos fatos em (02.5.2002) a confissão espontânea, e não ausentando do distrito da culpa, e em 7 anos de união sempre foi agredida da vitima, esta bebia exageradamente e ainda fazia uso de droga. “Canabis Sativa Lineu- “Maconha”

A ré Tatiane, levou para o julgamento uma pequena mala, e um pouco de roupa, pois tinha certeza que poderia sair do Fórum conduzida por dois militares até a prisão, pois o tempo todo os policiais ficaram ao lado da ré.



No final dos trabalhos a Juíza Presidente do Egrégio Tribunal, prolatou a Sentença Condenatória.



Condenação- a pena de 15 (quinze) anos de reclusão, a cumprir a pena em regime fechado, mas como a ré estava em liberdade, não tendo praticado nenhum ato ilícito contra a sociedade, possuía residência fixa, concedeu o beneficio de aguardar o recurso de apelação em liberdade.

A defesa não se conformando com decisão dos jurados, em seguida fez a apelação de rosto, aguardando vista ao processo para protocolar as razões de apelação.

Quando a Juíza Presidente do Júri,concedeu os benefícios da ré responder o recurso em liberdade houve manifestação de alguns parentes da vitima, tendo os policiais militares acalmado os ânimos.



Os debates ocorreram em alto nível, com respeito mutuo entre as partes.