O CONCEITO DE JUSTO
Autor: Maria Eduarda Matos, Raphael Fraemam, Raquel Riff e Rita Machado | Publicado: 2012-06-13T09:57:00-07:00


Desde a Antiguidade, o homem se depara com questionamentos. Dentre eles, um que parece revirar os pensamentos e, ainda assim, resistir ao tempo sem respostas, sem fórmulas, alguns se arriscaram a dizer o que seria&nbsp; O JUSTO, do que se trataria a linha tênue entre a vida em harmonia e a vida em guerra&nbsp;(lembra do que falamos sobre viver numa guerra permanente? É equivalente a dizer que vivemos em uma situação de injustiça); porém , apesar de haver uma linha comum entre os pensamentos, há várias divergências entre as sistematizações. 

Um nome sempre atual quando se fala em teoria da justiça é ARISTÓTELES. Quem nunca ouviu que se deve "dar a cada um o que lhe cabe"? Tal idéia nos remete à JUSTIÇA DISTRIBUTIVA do grande pensador, que é diferente da &nbsp;JUSTIÇA GEOMÉTRICA, a qual ele opõe seu modelo e que seria uma forma de igualdade numérica. A problemática do "dar o que cabe a cada um" é chegar ao critério dessa distribuição. Necessidade? Mérito social? O que é necessidade? O que é, de fato, mérito? Além de tudo, como categorizar o homem? Dizer que todos que estamos acessando este blog, somos humanos, é uma forma de dizermos&nbsp; que há um elemento de igualdade que nos liga. Porém, sabemos todos que há várias diferenças que nos separam.&nbsp; O meu bem-estar prescinde de uma formatação, o seu de outra, o de fulano de outra e assim por diante...Usar do argumento aristotélico, em nosso contexto, só serviria para mascarar o que o poder escolhe que deve caber a cada um de nós. Enxergo tal sistema como inaplicável devido à diversidade humana, à diversidade de necessidades e à impossibilidade de saber o que realmente cabe a cada um de nós e, ainda, pelo fato dos recursos serem finitos e as necessidades infinitas podendo mais de uma pessoa ter a mesma necessidade, caber por direitos às duas tal fato ou objeto e por impossibilidade distributiva as duas não poderem receber o privilégio. Entendem?De Aristóteles, ainda assim, podemos aproveitar uma coisa: A JUSTIÇA NÃO CONSISTE EM DAR A TODOS AS MESMAS COISAS, NÃO CONSISTE EM IGUALDADE NUMÉRICA. ISSO PELO SIMPLES FATO DOS SERES PRESCINDIREM DE DIFERENTES NECESSIDADES. 

Mas, saindo da doutrina do grande filósofo, gostaria de enunciar o UTILITARISMO de Bentham, que, por vezes, é chamado, &nbsp;pelo Titular da Universidade Harvard Michael Sandel , de princípio da máxima felicidade. Isto pelo fato de Bentham postular que JUSTA &nbsp;é a situação fática que gerar felicidade para uma maioria dentro da sociedade, mesmo que isso gere tristeza profunda e depressão para uns poucos! Você acha isso justo, leitor? Esse utilitarismo acabaria gerando uma minoria oprimida, cada um de nós ficaria à sorte de ser escolhido para compor a maioria feliz ou os infelizes que carregariam o fardo de trazer felicidade para os afortunados por "todos os santos, amém!’’. Um bom exemplo para caracterizar essa doutrina é o dos espetáculos que ocorriam nos anfiteatros romanos, nos quais morriam cristãos, gladiadores em nome do divertimento de milhares de alienados.

Além desses dois modelos, queria apresentar aqui o modelo IDEOLÓGICO LIBERTÁRIO. Tal modelo promulga que deveria haver uma liberdade total dos cidadãos, nenhum paternalismo estatal , nenhuma legislação sobre a moral, um livre mercado, nenhuma tentativa de igualar os entes sociais. A justiça para os defensores desta idéia estaria em deixar a sociedade e as forças de suas relações estabelecer o próprio curso, a própria realidade, a ordem política e econômica . O problema desta teoria estaria em afetar um ESTADO MÍNIMO de garantias, direitos fundamentais necessários à manutenção da integridade moral e física do ser humano, que, &nbsp;para o senso comum , é a forma mais plena de se fazer justiça.Entenderam onde está o problema? Todas os sistemas são precários, não correspondem ao nosso desejo de bem-estar universal. Talvez, a justiça não passe de uma idealização humana, mas idealizações são sonhos e sonhos são necessários para acender e reacender a vontade de viver que leva o homem a trabalhar pela coletividade e atingir pelo menos um terço dessa nossa expectativa sobre essa POSSÍVEL FORMULAÇÃO NÃO FORMULADA DE JUSTIÇA.&nbsp; Afinal, é para isso que existe o DIREITO, para sanar os problemas... que por falta da JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA &nbsp;se fazem presente em cada dia de nossa existência.

Maria Eduarda Barbosa Matos - Aluna da Universidade Católica de Pernambuco