Isca para crianças
Autor: Ana Lídia | Publicado: 2012-09-14T10:50:00-03:00

Enquanto redes de fast-food seduzem pequenos consumidores com  brinquedos, pais questionam ação e projeto de lei quer proibir vendas  casadas                                          Fernando Poffo | Arte: Edi Edison sobre foto Fotolia
      Empresas  que tratam como brincadeira a formação das crianças – e abusam de ações  mercadológicas nas quais dialogam diretamente com o público infantil –  são comuns no Brasil e dificultam a vida dos pais na hora de educar os  filhos. Assediadas por brinquedos e personagens do universo infantil, as  crianças acabam escolhendo o lanche de acordo com o brinde que o  acompanha.&nbsp;
 “Eu não queria vir aqui nem venho  normalmente, mas meu filho queria o brinquedo de qualquer jeito. Além de  vir e gastar, tive que comer o lanche dele”, reclamou a advogada Nilda  Tomaz, ao sair de uma lanchonete com os filhos Henri, de 5 anos, e  Emily, de 3, que também quis o brinde oferecido com o kit de sanduíche,  refrigerante e batata frita.
 A escolha do que comer de acordo com o  brinquedo não é exclusividade dos filhos da advogada. Maria Fernanda tem  2 anos e 8 meses e já fica atraída com os anúncios da televisão. O  comprador Felipe Manente Domingues, de 37 anos, e a secretária Louise,  de 33 anos, dizem que a menina pede a eles os brinquedos que vê na tela.  “Ela fica encantada e pede um lanche que nem saudável é”, protesta o  pai, favorável a uma lei que regulamente as propagandas infantis.
 Em  Florianópolis (SC), a venda de lanches acompanhados de brinquedos e  brindes está proibida por lei desde junho, apesar de a fiscalização não  ser intensa. Em Belo Horizonte (MG), lei semelhante chegou a ser  aprovada, mas foi vetada e há apenas regulamentação para lanchonetes  também venderem brinquedos isoladamente.&nbsp;
 Em São Paulo, a Fundação Procon multou o  McDonald’s em R$ 3,192 milhões pela prática de venda de alimentos com  brinquedos, por uma ação de 2010 referente à venda do kit do Mc Lanche  Feliz, após denúncia do Instituto Alana, organização não-governamental  (ONG) que trata de consumo infantil. Mas a rede mantém a venda casada de  lanche com brinquedos, amparada por um Termo de Ajustamento de Conduta  celebrado com o Ministério Público Federal – e passou a vender o  brinquedo separadamente também (veja cópia de cupom fiscal na foto ao  lado). O mesmo expediente é adotado por outras redes, como a do  Habib’s.&nbsp;
 “Existem órgãos do poder público, como  Procons, Ministério Público Federal, Estadual, Ministério da Justiça,  que podem atuar na questão, mas não foram criados especificamente para  fiscalizar a publicidade abusiva”, explicou a diretora de Defesa e  Futuro do Instituto Alana, Isabella Henriques. “Esse caso do Procon e do  McDonald’s mostra a dificuldade de, sem uma lei específica, os abusos  serem contidos de maneira uniforme. A multa foi relativa&nbsp; a algumas  promoções e não ao conceito em geral, então novas promoções para serem  questionadas precisam de processos novos.”
 Apesar  da dificuldade, a ONG segue a luta para tentar mudar a legislação para  as propagandas. “O Instituto Alana é contra qualquer tipo de comunicação  mercadológica que fale diretamente com o público infantil. Diversos  estudos comprovam que o indivíduo até 12 anos de idade está em fase de  desenvolvimento e não possui o discernimento como o de um adulto”,  comentou Isabella, usando o mesmo argumento do senador Eduardo Amorim,  que teve projeto de lei sobre o tema aprovado em agosto na Comissão do  Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do  Senado.&nbsp;
 A Associação Nacional de Restaurantes,  assim como o McDonald’s e o Habib’s, por meio de suas assessorias de  imprensa, não quis comentar a lei proposta por Amorim, que prevê a  proibição&nbsp;da publicidade e a venda de refeição rápida acompanhada de  brinquedos, brindes ou objetos de apelo infantil. A proposta ainda será  examinada pelsa comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos  Sociais (CAS) antes de ser encaminhada para avaliação da Câmara dos  Deputados.&nbsp;
 Para  defender seu projeto, Amorim citou o problema da obesidade infantil e  lembrou recomendações internacionais voltadas à saúde pública. Alguns  pais questionam a lei, como a jornalista Cibele Leão, de 29 anos, que  comprou um kit com lanche e brinquedo para a filha Marina Leão Fidelis,  de 3 anos, no dia 29 de agosto. “Ela queria o brinquedo e só comeu a  fruta do kit. Acho que uma proibição é incorreta porque cabe aos pais  monitorar. O governo poderia colocar educação alimentar na grade  curricular da escola e não impor leis”, opinou Cibele, que diz não se  incomodar com a vontade da filha pelos brindes.
 O brinquedo era o único motivo para  Pedro, de 9 anos, ir às lanchonetes. “Eu prefiro carne”, explicou o  garoto. Sua mãe, a médica Regina Paes, apoia a proibição. “Esses lanches  não têm nada de bom. E ele nunca gostou. Faz uns 5 anos que não pede  mais. Já passou da fase.” O projeto de lei do senador Eduardo Amorim tem  apoio do Instituto Alana, que vê necessidade de se regulamentar todos  os segmentos. “Se houver interesse real de que ocorra a diminuição da  obesidade na população, é preciso uma política pública com relação à  publicidade. Na área da infância, o ideal é não haver nenhum tipo de  publicidade que fale diretamente com esse público”, disse Isabela.