Refundar o socialismo
Autor: Marcelo N. Sancho | Publicado: 2011-11-21T16:08:00-08:00

“Quanto à via soviética, inaugurada pelos bolcheviques como um projeto de emancipação humana, converteu-se rapidamente, sob o comando de Stalin, num projeto de ‘emancipação nacional’, anti-sistêmico, ou anticapitalista, se quiserem, mas um projeto nacional, que fracassou na tentativa de atingir e ultrapassar o padrão de vida oferecido pelas economias centrais”. (Fernando Haddad, em “Desorganizando o consenso – apresentação”. Petrópolis, R.J.: Vozes, 1998, pp. 10-11)


A política de "socialismo em um só país" promoveu a subordinação do movimento comunista internacional aos interesses da URSS, o que acabou destruindo o internacionalismo proletário, fato confirmado pela expulsão da Iuguslávia do Cominform em 1948, devido a recusa de Josip Broz Tito em se submeter a Stalin e a URSS. E Tito tinha moral para não se submeter, pois a Iuguslávia se libertou do domínio nazista e se tornou um país socialista devido a ação dos guerrilheiros partisans, comandados por Tito, e não pela intervenção dos soviéticos. 

Mas se devemos condenar esse desvio promovido pelo stalinismo, também devemos nos perguntar se era possível exportar a revolução para fora da URSS, após a Primeira Guerra Mundial e a sangrenta guerra civil de 1918-1921, e após a fome causada pelo fracasso da política do "comunismo de guerra", que levou a eclosão de várias revoltas camponesas contra o poder soviético. Eu acredito que a resposta é NÃO, até porque a revolução fracassou na Alemanha, e onde foi vitoriosa, como na Hungria em 1919, o poder soviético foi esmagado cinco meses depois por uma contra-revolução que levou a instauração de uma ditadura de direita no país, que logo se tornaria um regime fascista. 

Sou anti-stalinista, mas não vejo outra alternativa que não fosse a política do "socialismo em um só país". E digo mais, a causa fundamental do fracasso do socialismo soviético, foi a adoção das políticas totalitarias que buscavam construir o socialismo por decreto, promovidas por Stalin a partir de 1929. 

"Mas, já em 1929, (...) Stalin passa a implementar medidas de coletivização forçada da agricultura, apoiadas numa duríssima repressão contra os camponeses. Sabe-se hoje que essa política voluntarista e duramente coercitiva - que o próprio Stalin chamou de "revolução pelo alto" - levou à morte cerca de 10 milhões de camponeses. Por outro lado, a industrialização acelerada promovida pelos famosos planos qüinqüenais, embora tenha tido importantes resultados quantitativos, produziu fome e gerou opressão sobre os trabalhadores urbanos. Conheceu-se assim, na URSS dos anos 30, um período de intensa superexploração da força de trabalho, tanto camponesa quanto operária. Tudo isso levou à construção de um regime de terror na União Soviética: consenso e hegemonia, que ainda tinham alguma presença na sociedade soviética dos anos 20, cederam definitivamente lugar à coerção e ao despotismo." (Carlos Nelson Coutinho; em "Atualidade de Gramsci") 


Essa política também era defendida por Leon Trotsky, que em 1920, defendeu a militarização do trabalho e a estatização dos sindicatos, assim como a industrialização acelerada baseada na expropriação do campesinato.

"A discussão em torno do papel do Estado, sua relação com os sindicatos, a autonomia da classe operária, nada disso fora palavrório oco. Lênin, com a NEP, propunha agora um outro caminho, com maior liberdade para a cidade e o campo, recuperando o papel do mercado, compreendendo que o capitalismo ainda tinha fôlego para se desenvolver numa sociedade que ele acreditava estar caminhando para o socialismo. Trotsky tinha outra visão, que mais tarde, ironicamente, será integralmente adotada por seu mais visceral inimigo, Stalin. Está certo Deutscher quando afirma não haver praticamente nenhum aspecto do programa sugerido por Trotsky em 1920-21 que Stalin não tenha usado durante a industrialização acelerada da década de 1930. Adotou o recrutamento forçado, subordinou os sindicatos, estimulou a disputa de produção entre os trabalhadores, na linha do taylorismo soviético defendido por Trotsky." 

(Emiliano José; em "Trotsky: do pomar para a Revolução") 

A esquerda precisa se conscienizar que o socialismo não se estabelece por decreto, que o caminho para o socialismo passa por uma revolução processual, como a Nova Política Economica estabelecia. O revolucionário italiano Antonio Gramsci era defensor da Nova Política Economica, que havia sido estabelecida como um recuo estratégico, mas depois foi corretamente considerada como o caminho para o socialismo, a partir das reflexões do bolchevique Nikolai Bukharin. 

E mais, nas sociedades capitalistas desenvolvidas é preciso travar uma longa "guerra de trincheiras" contra a burguesia, ou seja, uma longa disputa pela conquista da hegemonia na sociedade, e não partir para o confronto aberto sem ter conquistado essa hegemonia, como Gramsci observou em sua obra. 

A luta pelo socialismo nos dias atuais

Nas atuais sociedades capitalistas, onde ocorreu a chamada "socialização da política", o poder que antes era limitado aos palácios foi ampliado para a chamada "sociedade civil"(sindicatos, escolas, igrejas, associações de moradores, imprensa, etc). Portanto não basta palavras de ordem "radicais" contra o capitalismo, muito menos a convocação de greves e manifestações em assembléias esvaziadas para se desencadear um processo revolucionário. Precisa-se antes disputar a hegemonia na sociedade, travando uma espécie de "guerra de trincheiras", como o revolucionário marxista Antonio Gramsci teorizou. 


"Gramsci foi um pensador muito além de seu tempo. Seus conceitos são ainda operacionais para a realidade contemporânea. Ele era um pensador bastante sofisticado e deixou indicações preciosas sobre o papel dos aparatos de hegemonia na manutenção da dominação de classe. Eu destacaria o conceito de sociedade civil que, no aspecto institucional, diz respeito ao conjunto das instituições privadas de hegemonia, as quais difundem ou criticam a ideologia dominante: jornais, TVs, rádios, editoras, teatros, cinemas, escolas, igrejas, partidos, sindicatos. Boa parte da esquerda compreendeu que a luta pelo socialismo passa primordialmente por estes meios, e não por um simples assalto militar ao poder." (Lincoln Secco; em "O conceito de sociedade civil como uma das maiores contribuições de Gramsci")


A NOVA POLÍTICA ECONOMICA

"O socialismo não pode ser imposto por decreto: é um processo em desenvolvimento". (Salvador Allende)

Os revolucionários bolcheviques cometeram erros e um desses erros foi a política economica adotada logo após a vitória da revolução e o início da guerra civil.

Durante a Guerra Civil Russa(1918-1921), os bolcheviques buscaram construir o socialismo por decreto, estabelecendo a completa estatização da economia e o sistema de requisições forçadas de todo excedente agricola. Era o chamado "Comunismo de Guerra", que acabou promovendo a ruptura da aliança operário-camponesa. 

Os camponeses estavam dispostos a pagar um tributo à revolução (em percentagem da colheita), porque não queriam perder suas terras, permitindo uma restauração czarista, mas não queriam entregar todo o excedente agrícola, arbitrado segundo critérios extorsivos pelos agentes do poder soviético vindos da cidade. 

O resultado foi a eclosão de várias revoltas no campo, sufocadas brutalmente pelo Exército Vermelho, e a fome que tomou conta do país, pois o campesinato deixou de produzir. 

Felizmente os bolcheviques corrigiram esse erro ao estabelecer a Nova Política Economica, cuja sigla em inglês era NEP. Uma economia mista, onde o mercado e a planificação da economia coexistem, com a propriedade coletiva e estatal sendo implementada nos setores estratégicos, enquanto a pequena e média propriedade privada continuava funcionando em outros setores, especialmente na agricultura, sobre a regulação do Estado soviético. 

Mas infelizmente a burocracia já existente e a própria cultura do bolchevismo não permitiram que essa política fosse consolidada. Então em 1928, Stalin promoveu uma 'guinada esquerdista', adotando a coletivização forçada no campo e a completa estatização da economia, restabelecendo dessa forma a política equivocada de construção do socialismo por decreto. Com isso foi promovido um verdadeiro massacre no campo, onde morreram mais de 10 milhões de camponeses, seja em virtude da repressão ou pela fome. O campesinato acabou regredindo a condição de servidão, o que acabou promovendo a ruptura definitiva da aliança operário-camponesa, levando o partido comunista a se afastar das massas populares e a burocracia se consolidar no poder absoluto. 

O socialismo não pode ser construido por decreto, precisa ser construido processualmente, como a própria história comprova ao observarmos o sucesso da Nova Política Economica, adotada entre 1921 e 1928. Uma economia mista, onde o mercado e a planificação democrática da economia coexistem, com a propriedade coletiva ou social sendo implementada nos setores estratégicos, enquanto a pequena e média propriedade privada continuam funcionando em outros setores, sobre a regulação do Estado proletário. 

A esquerda precisa romper com a herança stalinista, abandonando o fetiche pelo estatismo. O mercado e a propriedade privada devem coexistir com a planificação e com a propriedade social por um bom tempo na futura sociedade socialista, principalmente na sua fase inicial. 


"O socialismo não pode, nem deve eliminar o mercado de imediato. Precisará conviver com o mercado e tirar proveito dele durante um tempo certamente longo. Só que, para ser compatível com o socialismo, precisará ser um mercado regulado, direcionado pelo planejamento do Estado e refreado no que se refere aos aspectos socialmente negativos." (Jacob Gorender; em Teoria e Debate nº 16)