ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016: A ESTRANHA ESTÓRIA DAS DUAS PESQUISAS ELEITORAIS CUJOS RESULTADOS NÃO FORAM DIVULGADOS. O QUE AS PESQUISAS MOSTRARAM QUE OS ELEITORES DE CAMPINAS NÃO PODEM SABER? 
Autor: Flávio Luiz Sartori | Publicado: 2016-09-15T04:53:00-07:00




Até quando vai durar a mentira das elites retrogradas de Campinas?


O blog a Essência Além da
Aparência, atento ao cenário político, percebeu que nas últimas quatro semanas
uma empresa de nome INSTITUTO VERITA LTDA – EPP, (http://www.institutoverita.com.br/),
CNPJ 00.654.576/0001-72, localizada no bairro Tabajara em Uberlândia, triângulo
mineiro registrou por conta própria e risco na Justiça Eleitoral duas pesquisas
referentes a disputa para prefeito de Campinas. No registro das duas o Véritas
figura como realizador e contratante da pesquisa. A primeira pesquisa de número
SP-02457/2016, com 607 entrevistas, com valor de R$ 18.000,00, foi registrada
no dia 22/08/2016 com previsão de divulgação para o dia 28/09/2016, o que não
aconteceu misteriosamente. A segunda pesquisa de número SP-09576/2016, 709
entrevistas, com valor de R$ 20.000,00, foi registrada no dia 06/09/2016 com
previsão de divulgação para o dia 12/09/2016. E para nossa surpresa novamente não
foi divulgado o resultado. Por que não se divulgou? O que estas pesquisas revelaram que
o eleitor campineiro não pode saber? 



Como não ocorreram as divulgações,
que inclusive teve a primeira pesquisa anunciada que seria divulgada até no
jornal conservador Correio Popular na sua coluna “Xeque Mate”, o Instituto
Verita foi cobrado por este blog e se limitou, sem maiores detalhes a dizer que o
resultado da pesquisa não seria mais divulgado. A não divulgação acabou gerando
um fato político que está mexendo no tabuleiro político da cidade. 



Diante do fato de que a mídia local não deu importância a este assunto fomos atrás das razões da não divulgação da pesquisa. Insistentemente
passamos a ligar para a assessoria de imprensa do Instituto Verita para saber
por que somente os números da pesquisa para prefeito de Campinas não tinham
sido divulgados, já que em outros municípios que a empresa realizou suas
pesquisas recentemente a divulgação foi feita. Vale lembrar que os telefonemas nunca tiveram
retorno. 



Com a negativa do Veritá em esclarecer o assunto, a cobrança se tonou mais incisiva e ontem (14/09/2016) por volta das 11 horas, o assessor de imprensa do
Veritá que se identificou como Paulo, entrou em contato com o blog e argumentou
que por decisão da contratante das pesquisas elas não seriam divulgadas. A
justificativa acabou expondo uma contradição. Como que a contratante que é o próprio Veritá não teria mais interesse de divulgar os números de suas
pesquisas? Percebendo a visível contradição o assessor encerrando a conversa
nos recomendou a leitura da Resolução do TSE de nº 23.453, de 15 de dezembro de
2015, que dispõe sobre pesquisas eleitorais para o pleito de 2016. 



Segundo a Resolução&nbsp;23.453&nbsp;no seu “Capítulo
II DO REGISTRO DAS PESQUISAS ELEITORAIS na Seção II Da Divulgação dos
Resultados, no Art. 13. Mediante requerimento ao Juiz Eleitoral, o Ministério
Público Eleitoral, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão
ter acesso ao sistema interno de controle, à verificação e à fiscalização de
coleta de dados das entidades e das empresas que divulgarem pesquisas de
opinião relativas aos candidatos e às eleições, incluídos os referentes à
identificação dos entrevistadores e, por meio de escolha livre e aleatória de
planilhas individuais, mapas ou equivalentes, confrontar e conferir os dados
publicados, preservada a identidade dos entrevistados (Lei nº 9.504/1997, art.
34, § 1º).



§ 1º&nbsp; Além dos dados de que trata o caput, poderá o
interessado ter acesso ao relatório entregue ao solicitante da pesquisa e ao
modelo do questionário aplicado, para facilitar a conferência das informações
divulgadas.



§ 2º&nbsp; A solicitação de que trata o caput deverá ser
instruída com cópia da pesquisa, disponível na página do respectivo Tribunal
Eleitoral, na Internet.



§ 3º&nbsp; Os requerimentos a que este artigo se refere
serão autuados na classe Petição (Pet).



§ 4º&nbsp; Autorizado pelo Juiz Eleitoral, a empresa
responsável pela realização da pesquisa será intimada para disponibilizar o
acesso aos documentos solicitados.



§ 5º&nbsp; Sendo de interesse do requerente e deferido o
pedido, a empresa responsável pela pesquisa lhe encaminhará os dados
solicitados para o endereço eletrônico informado, ou por meio da mídia digital
fornecida por ele, no prazo de dois dias, e, em igual prazo, permitirá seu
acesso, ou de representante por ele nomeado, à sede ou à filial da empresa para
o exame aleatório das planilhas, mapas ou equivalentes, em horário comercial,
na forma definida pelo relator da Petição – Pet.”



Diante do silêncio do Veritá em
relação a não divulgação dos números das pesquisas cabe aos partidos políticos
de Campinas entrar com uma petição junto ao Juiz Eleitoral de Campinas e
solicitar as informações que a legislação eleitoral permite que sejam
fornecidas. No entanto, para a opinião pública dos eleitores permanece a
indagação: a quem interessou a não divulgação das pesquisas? 





Por Cezar Oda e&nbsp;Flávio Luiz Sartori