O CONCEITO DE TRANSIÇÃO OU RECEITAS DO FUTURO? 
Autor: longoestudo | Publicado: 2013-03-06T16:53:00-08:00


Hector Benoit 1
Resumo: Procuramos discutir o conceito de transição de Marx e mostrar como, para ele,
este conceito é incompatível com uma teoria de transição detalhada do futuro. Nesse
sentido, mostramos como há proximidade entre os socialistas utópicos, combatidos por
Marx desde as páginas do Manifesto e aqueles que, posteriormente, diversas vezes,
procuraram elaborar uma nova teoria de transição, pretensamente complementar àquela de
Marx.
Palavras-chave: conceito de transição, teoria de transição, programa de transição


CONCEPT OF TRANSITION OR RECIPIES OF THE FUTURE?

Abstract: We made an effort to discuss the concept of transition of Marx and show how for
him this concept is incompatible with a detailed theory of transition of the future. In such a
way, we demonstrated the existent propinquity between utopian socialists opposed by Marx
since the pages of the Manifest and those that, lately, many times, tried to elaborate a new
theory of transition, supposedly complementary to that one of Marx.
Keywords: concept of transition, theory of transition, program of transition




No posfácio da segunda edição de O capital, datado de janeiro de 1873, observa

Marx a incompreensão a respeito do método dialético dessa obra, e comenta, ironicamente,

a resenha escrita por Roberty, um discípulo de Augusto Comte. Escreve Marx: “a Revue

Positiviste me acusa de que eu, por um lado, trato a Economia metafisicamente e, por outro

– adivinhem!-, de que eu me limitaria à mera análise crítica do dado, em vez de prescrever

receitas (comteanas?) para a cozinha do futuro (für die Garküche der Zukunft)” 2. Mais

adiante, no mesmo posfácio, comentando outra resenha, aquela que havia sido publicada no

Correio Europeu, de Petersburgo, Marx cita trecho no qual apareceria de forma precisa a



descrição do seu verdadeiro método. Escrevera o autor: “Para Marx, só importa uma coisa:

descobrir a lei dos fenômenos de cuja investigação ele se ocupa. E para ele é importante

não só a lei que os rege, à medida que eles têm forma definida e estão numa relação que

pode ser observada em determinado período de tempo. Para ele, o mais importante é a lei

de sua modificação, de seu desenvolvimento, isto é, a transição de uma forma para outra

(der Übergang aus einer Form in die andre)...”3.



Esses dois trechos do posfácio de 1873 resumem bastante bem o que gostaríamos

de discutir aqui: qual é o conceito dialético de transição, ou seja, qual o conceito

propriamente marxista de transição? Em que o conceito marxista de transição se diferencia

das receitas comteanas de futuro? Pensamos que expor claramente o conceito dialético-

marxista de transição é tarefa das mais importantes. Pois, como veremos, na compreensão

conceitual não-dialética que subsiste a respeito do conceito de transição, expressam-se

posições teóricas e políticas (muitas vezes, ocultas).



OS SENTIDOS DE TRANSIÇÃO PARA MARX



Quando se menciona a noção de “transição” em teoria marxista, três sentidos

fundamentais se confundem, às vezes sem maiores explicitações. 1)Um primeiro sentido é

aquele de que “transição” significa o modo pelo qual se caminha do interior do modo de

produção capitalista ao momento revolucionário da tomada do poder de Estado pelo

proletariado. 2)O segundo sentido corrente é aquele de que “transição” designa o período

que se desenvolve após a tomada do poder. Esta transição se desenvolveria por um longo

período, em diversas fases, do socialismo ao comunismo. 3)Um terceiro sentido é aquele de

que “transição” designa o período de passagem de qualquer modo de produção para outro.

Ou seja, indistintamente, da comunidade primitiva ao modo de produção asiático, do

asiático ao modo de produção escravista ou ao feudal, deste ao capitalismo, ou ainda, do

capitalismo ao socialismo e comunismo.



Para os conhecedores da obra de Marx, pode-se dizer que esses três sentidos de

transição, de alguma maneira, estão presentes nos seus textos, no entanto, em forma, em

extensão e em importância desiguais. Existiria um sentido hegemônico ou fundamental?

Qual seria ele?



O SENTIDO PRIMEIRO DE TRANSIÇÃO





Pensamos que o sentido fundamental, aquele determina e, assim, rege

metodologicamente os outros sentidos, é o primeiro deles. Ou seja, como afirmara o autor

de Petersburgo: “Para Marx, só importa uma coisa: descobrir a lei dos fenômenos de cuja

investigação ele se ocupa”. Do que se ocupou Marx, quase a vida inteira? O que ele

investigou? Ele investigou e ocupou-se do capitalismo e do capital. Assim, ele investigou a

lei que rege os fenômenos do capital e do capitalismo. Porém, como dizia ainda o mesmo

autor: para Marx “é importante não só a lei que rege os fenômenos estudados (...). Para ele,

o mais importante é a lei de sua modificação, de seu desenvolvimento, isto é, a transição de

uma forma para outra”. Assim, Marx estudou as leis que regem o presente capitalista, mas,

sobretudo, a lei da modificação deste presente capitalista posto, a transição deste presente

capitalista posto para algo de outro. Marx procurou encontrar, assim, o caminho negativo

deste presente capitalista posto. Portanto, é este sentido de transição o predominante, aquele

que prevalece sobre os outros dois sentidos, e os determina dialeticamente.



A DIALÉTICA ENTRE O PRIMEIRO E O TERCEIRO SENTIDO



Vejamos como ocorre esse processo de determinação. Para realizar a negação do

presente capitalista posto é necessário, antes, no método dialético de Marx, desvelar os

pressupostos (Voraussetzungen) do que está posto. Como ele já escrevia na Ideologia

Alemã: “Os pressupostos de que partimos não são arbitrários, nem dogmas. São

pressupostos efetivos (wirkliche Voraussetzungen) a respeito dos quais não se pode fazer

abstração a não ser na imaginação”4. Assim, Marx desenvolve, para estudar os

pressupostos, uma teoria da história dos modos de produção anteriores. Um primeiro

desenvolvimento nesse sentido aparece na Ideologia alemã, depois no Manifesto

Comunista e, de forma mais rigorosa nos manuscritos de 1857/58. Particularmente, este

desenvolvimento ocorre em trecho desses manuscritos, aquele conhecido como Formações

econômicas pré-capitalistas. Neste escrito, Marx volta-se para as diversas formações que

antecederam o capitalismo, mas, não para fazer uma teoria sociológica geral ou história do

passado, não para produzir saberes positivos no sentido daqueles desenvolvidos pelas

chamadas “ciências humanas”. Não se trata também de uma filosofia da história no sentido

hegeliano, apesar de descrever um certo encadeamento histórico que ele chama de “história



mundial” ou Weltgeschichte5 . Mas, exatamente por que aqui não temos nem uma

construção positiva das ciências humanas e nem uma filosofia da história? Por que não

temos nem uma metafísica hegeliana e nem construções comteanas ou weberianas?

Porque, rompendo com a metafísica e positivismo dos saberes burgueses, seguindo

uma dialética que “em sua essência é crítica e revolucionária”6, ao investigar os modos de

produção pré-capitalistas, os investiga ainda e sempre do ponto de vista da negação do

presente capitalista posto procurando os seus pressupostos. Assim, a partir da reflexão

dialética sobre os outros modos de produção, desvelará a especificidade do modo de

produção capitalista e a gênese histórica de cada uma das suas principais contradições e

categorias: mercadoria, valor de uso e valor, trabalho abstrato e trabalho concreto, trabalho

social e trabalho individual, dinheiro, extração de trabalho excedente, separação dos

produtores dos meios de produção e, claro, acima de tudo, a particular especificidade de

cada forma efetiva da luta de classes no interior das próprias categorias estruturais de cada

modo de produção.



Assim, uma leitura atenta das “Formações econômicas pré-capitalistas” mostra que

Marx, nesse texto, em nenhum momento se afasta do próprio presente capitalista, ou seja,

não se afasta do seu objeto central de investigação, aquele que rege a sua preocupação: o

presente capitalista a ser negado7. A ida ao passado, para Marx, é o trabalho negativo que

revela os pressupostos do presente, realizando a compreensão e a determinação de uma

primeira negação do presente, uma negação pelo passado. Esta negação é fundamental e já

diferencia Marx da maior parte dos socialistas conservadores (tais como Proudhon) ou dos

socialistas crítico-utópicos (tais como os herdeiros de Saint-Simon), que receitam saberes

ético-políticos de transformação do presente, sem sequer entender a especificidade da

estrutura econômica da sociedade capitalista do trabalho assalariado e, muito menos, os

pressupostos da estrutura desta sociedade.





Nessa direção, pode-se recordar a compreensão do modo de produção escravista

feita por Marx nas “Formações econômicas pré-capitalistas”. A sua análise permite

compreender a diferença específica entre trabalho escravo e trabalho livre: em ambos há

extração de tempo de trabalho excedente, porém, no escravismo (forma greco-romana), a

classe dominante é proprietária privada do próprio trabalhador. Os trabalhadores, assim,

estão entre os próprios meios de produção, sendo similares a instrumentos de trabalho. Já

no processo de trabalho capitalista, o trabalhador é livre e proprietário da sua força de

trabalho que é vendida como mercadoria8. Como se vê, a diferença na apropriação das

forças produtivas estabelece as diferenças radicais que existem entre as relações de

produção escravistas e as capitalistas. Da mesma forma, Marx mostra como cada modo de

produção se diferencia do outro e, particularmente, como todos eles se diferenciam em

relação ao modo de produção capitalista a partir da forma pela qual ocorre a apropriação

das forças produtivas. A transição de um modo para outro se dá, portanto, a partir da

transformação na apropriação das forças produtivas. Por exemplo: a passagem da forma

asiática para a greco-romana só é possível graças ao surgimento da apropriação privada das

forças produtivas9. Na primeira, a asiática, o único proprietário é a unidade superior estatal

que se ergue sobre a comunidade, em geral, investida por ideologias religiosas. Da mesma

maneira, a passagem do feudalismo ao capitalismo se dá pela transformação na forma de

apropriação das forças produtivas: liberação dos servos em relação aos senhores e

separação dos produtores diretos em relação aos meios de produção. Se a transição de um

modo de produção para outro, segundo Marx, ocorre sempre pela transformação na

apropriação das forças produtivas que gera novas relações de produção, esta apropriação,

inicialmente, não deve e não pode ser pensada como “jurídica”, ou seja, não ocorre ao nível

da superestrutura, mas sim, ao nível da própria estrutura, ainda que, claro, posteriormente,

esta apropriação tende a receber uma forma jurídica superestrutural. Não compreender esta

diferença temporal entre a apropriação (primeira) na instância da estrutura e a forma



jurídica posterior desta apropriação, na instância da superestrutura, é não compreender

absolutamente nada da teoria da transição de Marx.



Esta diferença temporal se explica, do ponto de vista de Marx, porque, para ele, um

novo modo de produção não surge imediatamente, ou em uma ou duas décadas. Não é

assim o resultado de decretos, conspirações, ou atos meramente políticos. Mas sim, ao

contrário, um novo modo de produção nasce das contradições profundas arraigadas em

centenas de anos do modo de produção anterior. Assim, os pressupostos de um modo de

produção estão no seu passado, estão nos modos de produção anteriores. Por isso, para

compreender bem o presente capitalista posto, Marx precisa investigar os pressupostos do

capitalismo. E compreendendo bem o presente capitalista posto, Marx investiga, ao mesmo

tempo, os pressupostos do novo modo de produção possível, o comunismo. Apesar de que

muitos não compreendem nem isto, Marx cansou de insistir e insistir, desde a Ideologia

alemã, passando pelo Manifesto, pelos Manuscritos de 57/58, até O capital, Marx cansou

de expor e expor, e de forma cada vez mais determinada, que estudava os pressupostos do

capitalismo para compreender o próprio capitalismo, e que procurava compreender

essencialmente o capitalismo porque este estava gerando, dentro de si próprio, isto é, de

forma imanente, as novas forças produtivas e as novas relações de produção, ou seja, os

pressupostos do modo comunista de produção.



OS SOCIALISTAS DO FUTURO



Mas, apesar dos esforços constantes de Marx e Engels, isto era difícil de explicar

no século XIX. Os lassalianos, os bakuninistas, os proudhonianos e os blanquistas, não

compreendiam a dialética dos seus textos de “economia” e pensavam a revolução de forma

somente política. Nesse sentido, comentando o livro de Bakunin intitulado O estado e a

anarquia, exclama Marx: “Que estupidez escolar! Uma revolução social radical se encontra

submetida a determinadas condições históricas de desenvolvimento econômico; estas

condições são o seu pressuposto”.10 E mais adiante acrescenta: “Decididamente, ele não

compreende nada da revolução social; só conhece sua fraseologia política; para ele, não

existem as condições econômicas desta revolução”11. Explica Marx, logo a seguir, que

Bakunin acredita ser possível a revolução socialista em qualquer situação de exploração,



justamente não diferenciando as diversas formas de exploração. E conclui o seu comentário

dizendo que, para Bakunin, “a base de sua revolução é a vontade e não as condições

econômicas”12. No mesmo sentido, escrevia Engels a respeito de Blanqui: “é

essencialmente um revolucionário político; é socialista somente por sentimento, por

indignar-se com os sofrimentos do povo, mas não possui teoria socialista, nem propostas

práticas definidas para a reorganização da sociedade”13. Quanto aos seguidores e herdeiros

de Blanqui, comenta Engels que estes conservam os mesmos defeitos do seu inspirador:



não compreendem os pressupostos objetivos das transformações revolucionárias, elaboram

grandes e detalhados planos e “se guiam pelo mesmo princípio de que as revoluções não se

fazem por si mesmas”14. Mas, o pior de tudo era perceber incompreensão similar no próprio

partido operário alemão, ainda em 1875, ou seja, oito anos após a publicação do livro

primeiro de O capital, como atesta o chamado “Programa de Gotha”. Como observa

Engels, Marx e ele estavam mais estreitamente ligados ao movimento operário alemão e

viram com grande preocupação “o decisivo retrocesso que se manifestava neste projeto de

programa”15.



Marx&nbsp;fez&nbsp;a&nbsp;crítica&nbsp;detalhada&nbsp;desse&nbsp;retrocesso&nbsp;que&nbsp;consistia,&nbsp;fundamentalmente, em projetar detalhadamente o futuro socialista com uma série de&nbsp;receitas éticas, jurídicas, superestruturais, esquecendo a rigorosa investigação marxista dos&nbsp;pressupostos estruturais do capitalismo16 .



UM UTOPISTA CONTEMPORÂNEO



Exemplo recente dessa incompreensão aparece no livro de Luciano Martorano,

companheiro nosso da revista Crítica Marxista17. Vejamos, particularmente, uma passagem

do seu livro. Martorano cita, primeiramente, as seguintes afirmações de Stalin: “as novas



forças produtivas e as relações de produção que lhe correspondem não aparecem fora do

antigo regime e depois do seu desaparecimento; aparecem no próprio seio do velho

regime”18. Ora, neste caso, somos obrigados a dizer que Stalin tem toda a razão! E

pensamos que qualquer marxista que tenha lido O capital, concordaria com ele. Mas, para

a nossa grande surpresa, após essa citação de Stalin, Martorano o critica severamente

escrevendo: “o que equivale a dizer que as relações socialistas de produção poderiam surgir

no interior do modo de produção capitalista”. E acrescenta Martorano: “Hipótese

desprovida de qualquer sentido”.19 Incrédulo com o que li, confesso que reli a passagem

várias vezes. Será que é possível afirmar isso – “hipótese desprovida de qualquer sentido”-

do que disse corretamente Stalin? As relações de produção socialistas, segundo Martorano,

não começam a surgir no interior do próprio capitalismo? Infelizmente, é isso mesmo o que

diz e o que quer dizer o nosso autor! Martorano, nessa passagem, discorda de Stalin, assim

como de Marx, de Engels, e dos principais lideres bolcheviques. Como fica claro, aliás, no

parágrafo seguinte da mesma página. Assim escreve ele: “a concepção teórica dos

principais líderes soviéticos, incluindo o próprio Lênin, foi profundamente influenciada

pela problemática das forças produtivas”. E acrescenta que essa concepção “foi decisiva no

privilegiamento (sic) da economia em prejuízo da política (...)”.20



Pensamos que essa incompreensão de Martorano (assim como aquela de seus

inspiradores mais recentes ) nasce em grande parte de uma questão: não pensam o conceito

de transição de Marx dialeticamente. Os modos de produção aparecem como estruturas

estanques e separadas. O máximo de movimento que conseguem dar a essas estruturas é

aquele presente em uma concepção não contraditória de movimento, concepção esta

emprestada a uma sociologia dinâmica, herdada do positivismo comteano e tão presente em



todo marxismo vulgar. Neste marxismo sociológico sempre se pensa por etapas ou estados

estanques. Como compreender, assim, as regiões negativas que se abrem no interior de cada

modo de produção e que são, segundo Marx, os pressupostos de outro modo de produção?

Como, sem dialética, seguir o caminho da negação interna e contraditória apontado por

Marx?



O CAMINHO DA NEGAÇÃO PERCORRIDO POR MARX



Para explicitarmos essa questão, cabe recordar, particularmente, o item 7 do

capítulo XXIV do livro I de O capital, onde Marx expõe de maneira sintética a tendência

histórica da acumulação capitalista. Primeiramente, ocorreu a expropriação dos

proprietários das condições de trabalho, o camponês e o artesão. E comenta Marx que esse

“modo de produção pressupõe o parcelamento do solo e dos demais meios de produção”21.



Trata-se, continua Marx, de uma forma “só compatível com estreitas barreiras naturalmente

desenvolvidas da produção e da sociedade”. Aponta Marx, logo a seguir, o destino limitado

da forma camponês-artesanal de apropriação e pretender eternizá-la “ significaria, como diz

Pecqueur, com razão, ‘decretar a mediocridade geral’. Em certo nível de desenvolvimento,

produz os meios materiais de sua própria destruição”22. Ocorre assim a expropriação da

massa do povo (Expropriation der Volksmasse) e este longo e difícil processo constitui “a

pré-história do capital” (Vorgeschichte des Kapital)23. Mas, tão logo esse processo,

continua Marx, tenha decomposto a antiga sociedade, “a socialização ulterior do trabalho e

a transformação ulterior da terra e de outros meios de produção em meios de produção

socialmente explorados, portanto coletivos, a conseqüente expropriação ulterior dos

proprietários privados ganha nova forma”24. Aquele que começa agora a ser expropriado

não é mais o produtor direto, mas sim, o capitalista que explora trabalhadores. Esta

expropriação começa internamente à própria classe capitalista e produzindo ainda no

interior do próprio capitalismo as forças produtivas e as relações de produção de um novo

modo de produção25.





Tanto é assim que, num certo momento desse desenvolvimento, segundo Marx,

essas novas forças produtivas e novas relações de produção (sociais e coletivas) são

travadas pelas relações capitalistas (privadas) de produção que ainda subsistem, ou seja,

aquelas (novas forças e relações) não podem permanecer se desenvolvendo no interior da

forma de apropriação capitalista. Como afirma Marx em O capital: “O monopólio do

capital torna-se um entrave para o modo de produção que floresceu com ele e sob ele. A

centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho atingem um ponto em que

se tornam incompatíveis com o seu invólucro (Hülle) capitalista”26. Observe-se que o

“invólucro capitalista” (kapitalistischen Hülle) que ainda envolve, nessa fase, as forças

produtivas e relações de produção, seria como que uma casca capitalista superficial que

oculta um conteúdo socialista já desenvolvido. Mas então, o que ocorre com tal invólucro

capitalista? Responde Marx: “Ele é arrebentado. Soa a hora final da propriedade privada

capitalista. Os expropriadores são expropriados”27. Reafirmando esse caráter imanente da

transição, após descrever a primeira negação diz um pouco adiante Marx: “O sistema de

apropriação capitalista surgido do modo de produção capitalista, ou seja, a propriedade

privada capitalista, é a primeira negação da propriedade privada individual, baseada no

trabalho próprio”28. Vem, a seguir, de forma também imanente e dialeticamente

contraditória, a segunda negação, a negação da negação: “Mas a produção capitalista

produz, com a inexorabilidade de um processo natural, sua própria negação. É a negação

da negação”29. Esta não restabelece, explica ele, a propriedade privada, mas sim, a

“propriedade individual” (das individuelle Eigentum), ou seja, restabelece aquela forma de

propriedade que foi negada pelo capitalismo, mas sobre uma base social, isto é, “sobre o



fundamento do conquistado na era capitalista: a cooperação e a propriedade comum da terra

e dos meios de produção produzidos pelo próprio trabalho”30.



O SEGUNDO SENTIDO DE TRANSIÇÃO E A DITADURA DO PROLETARIADO



Assim, a partir da negação do presente, do presente posto pelo pressuposto, Marx

determina de maneira mais precisa as categorias do presente e desvela as suas contradições,

descobrindo as tendências de outra negação, a negação da negação, aquela que coincide

com a expropriação dos expropriadores, a ditadura do proletariado. Desta maneira, pode-se

dizer que o primeiro sentido de transição, a transição à ditadura do proletariado, recebe

todas as suas determinações do terceiro sentido de transição, aquele que investiga a

transição nos diversos modos de produção. Marx não falaria, assim, do segundo sentido de

transição (aquele que descreve a transição entre a tomada do poder pelo proletariado e o

socialismo ou comunismo)? Marx não falou do futuro distante? Quando falou, em geral,

falou muito pouco e de forma apenas aludida. Pois, de fato, como afirma corretamente

Mészáros: “A questão de como passar do mundo negado do capital ao reino da meramente

‘aludida’ (expressão de Marx) nova forma histórica não poderia ocupar nenhuma parte no

projeto teórico de Marx”31. E acrescenta ele que, de fato, Marx menosprezava aqueles que

se dedicavam “a especulações sobre o futuro”32.



Como se vê, Marx não se preocupou com o futuro distante ou transição para muito

além da ditadura do proletariado e até ironizou aqueles que, como Comte, o fazem. Mas,

por que? Seria uma lacuna (mais uma?) a ser preenchida na obra de Marx? Não

acreditamos. Para ele, compreender bem o presente e os seus pressupostos seria o

suficiente! Isto seria o suficiente para realizar as tendências negativas contidas no presente,

para realizar a negação possível deste presente. Seria pouco? Pensamos que somente parece

pouco para aqueles que jamais compreenderam o que significa a plena dimensão desta



transição determinada e pensada por Marx, aquela que conduz à ditadura do proletariado. A

ditadura do proletariado em um país, para ele, não é ponto de chegada algum, mas sim,

apenas um dos elos da longa trajetória da revolução permanente mundial que superará o

mercado mundial capitalista e que realizará a ditadura do proletariado nos países

dominantes do mundo. Como escreviam Marx e Engels em 1850, na Mensagem à Liga dos

Comunistas: “Enquanto os pequeno-burgueses democratas querem concluir a revolução o

mais rapidamente possível, depois de terem obtido, no máximo, as reivindicações

mencionadas, os nossos interesses e as nossas tarefas consistem em tornar a revolução

permanente (die Revolution permanent) até que seja eliminada a dominação de todas as

classes mais ou menos possuidoras, até que o proletariado conquiste o poder de Estado, (...)

não só num país, mas em todos os países predominantes do mundo (...)” 33. Somente assim,

segundo Marx, a revolução socialista em um país não seria reabsorvida pelo mercado

capitalista mundial. Esta teoria, de forma cada vez mais determinada –mais embasada no

estudo do capitalismo e dos pressupostos de suas categorias-, foi repetida por Marx e

Engels na Ideologia Alemã34, nos Princípios do comunismo35, no Manifesto, na Mensagem

à Liga dos Comunistas de 1850, acima citada, nos Grundrisse, nos diversos panfletos da I

Internacional36 e, claro, na obra máxima, O capital37 . Conjuntamente à teoria

internacionalista, como se sabe, Marx e Engels se dedicaram intensamente à militância

internacionalista na Liga Comunista e na I Internacional. No entanto, sempre tiveram que

enfrentar, durante toda a vida, aqueles que, sem pensar de forma determinada o presente



capitalista, sem examinar as contradições do presente, sem examinar a negatividade

possível do presente, preferiam falar do futuro.



OS COZINHEIROS DO FUTURO E OS BOLCHEVIQUES



Nesse sentido, cabe lembrar o que diziam Marx e Engels, já no Manifesto, a

respeito do “socialismo e comunismo crítico-utópico”: “À atividade social substituem sua

própria imaginação pessoal; às condições históricas de emancipação, condições fantasistas;

à organização gradual e espontânea do proletariado em classe, uma organização da

sociedade pré-fabricada por eles”38. Mas, claro, os crítico-utópicos falam, sobretudo, do

futuro: “A história futura do mundo se resume, para eles, na propaganda e na prática de

seus planos de organização social”39. Para melhorar o gosto da sua cozinha do futuro, e

como não estabelecem as condições reais de emancipação do proletariado, como bons

discípulos de Saint-Simon e Augusto Comte, eles “põem-se à procura de uma ciência social

( einer sozialen Wissenschaft)”40. O combate de Marx e Engels contra esses elementos e

seus similares, como se sabe não terminou em 1848. Ao contrário, durante toda a sua vida,

mesmo depois da publicação do livro primeiro de O capital, tiveram que explicar a esses

“políticos” do futuro que os seus programas e planos são apenas retrocessos: os

pressupostos da nova sociedade – como demonstra O capital - estão nas próprias forças

produtivas e relações de produção do presente.



Evidentemente, no século XX e neste século XXI continuaram surgindo os que

retrocedem a formas pré-marxistas, os que procuram compreender os problemas “não

vividos” por Marx e Engels, e completar as “lacunas”do seu conceito de transição. A

experiência da Revolução Russa, porém, inicialmente, não mostrava essa direção

equivocada. Ao contrário, Lênin, Trotsky, Preobrazhensky e a maioria dos bolcheviques,

não consideravam a transição diferentemente de Marx e Engels. Os bolcheviques seguiam,

em linhas gerais, o que fora apontado em toda a obra de Marx e Engels, em O capital, e

sintetizado, de forma brilhante e profética, no prefácio da edição russa do Manifesto

Comunista em 1882. Nesse prefácio Marx e Engels perguntam se poderia a Rússia passar

da comunidade rural existente, forma degenerada da primitiva propriedade comum, à forma

superior comunista, sem passar por um desenvolvimento capitalista e respondiam de forma



inequívoca, seguindo o que sempre disseram: “se a revolução russa dá o sinal para uma

revolução proletária no Ocidente, de modo que ambas se completem, a atual propriedade

comum da terra na Rússia poderá servir de ponto de partida para um desenvolvimento

comunista”41. Ou seja, para Marx e Engels, para Lênin42 e para a maioria dos bolcheviques,

a revolução russa socialista era possível, mas, precisava dos pressupostos capitalistas

(forças produtivas desenvolvidas e relações de produção correspondentes) e era

absolutamente inseparável da revolução européia 43.



Após a morte de Lênin, no entanto, contrariando toda a teoria marxista,

desenvolveu-se a teoria do socialismo em um só país, e o que é pior, num país atrasado. O

grande teórico desse retrocesso foi Bukharin que desenvolveu uma teoria de transição lenta

em várias etapas44.



Na polêmica desenvolvida em 1926 entre Bukharin e Preobrazhensky45, é

significativo que este último questiona Bukharin justamente a respeito do método de análise

pouco marxista. Segundo Preobrazhensky, Bukharin não analisa a economia soviética a

partir da base ou estrutura, como fizera sempre Marx, ao invés disso, Bukharin substituiria

o método marxista por aquele da sociologia burguesa alemã (Stammler e sua escola),

partindo de uma análise superestrutural. Nessa direção, observa Preobrazhensky: “no

primeiro esboço de Marx para escrever O capital, havia uma seção sobre o Estado, mas



esse objeto seria tratado só mais adiante, após o estudo da economia capitalista no sentido

estrito da palavra”46 . E pergunta ele a Bukharin: “Por que não é possível começar com a

base na análise teórica da economia Soviética?”47



Na verdade, Bukharin, em sentido contrário àquele da teoria marxista, e

expressando os interesses de uma burocracia que já começava a desenvolver interesses

próprios, iniciava a elaboração de uma teoria de transição na qual o mercado passava a ter

um papel fundamental. Nesse sentido, escrevia ele: “Através da luta no mercado, através

das relações de mercado, e através da competição, as empresas do estado e as cooperativas

deslocarão seu competidor, isto é, o capital privado. No final do processo, o

desenvolvimento de relações de mercado trará a sua própria destruição”48. Detalhando o

seu plano de transição pelo mercado, afirma ainda Bukharin que as indústrias estatais e as

cooperativas, gradualmente, prevalecerão sobre as outras formas da economia e as

eliminarão totalmente, até que, por último, “mais cedo ou mais tarde, o próprio mercado

desaparecerá, sendo substituído pelas cooperativas-estatais que distribuirão tudo o que for

produzido”49. Sabemos hoje bem onde terminou essa teoria de transição pelo mercado –

retomada no período da perestroika. Quem liquidou com quem? O socialismo ao mercado

ou o mercado ao socialismo? E a experiência chinesa – inspirada na “originalidade

política”de Mao (também admirada por Martorano, Betelheim, Balibar e outros)– terminou

diferente?50



Em sentido contrário, embasados na teoria clássica de Marx e Engels, levando em

conta os pressupostos do conceito de capital, Trotsky e Preobrazensky sustentaram a

posição de que planificação e mercado são incompatíveis. Na mesma direção de Marx e

Engels, seguindo as tarefas do presente, procurando a transição do presente posto ao futuro



próximo da ditadura do proletariado, como e enquanto transição inseparável da revolução

permanente, desde o começo da década de 20, desenvolveu Trotsky a Oposição de

Esquerda no interior da URSS e depois internacionalmente. Da mesma maneira, após a

falência da III Internacional, fundando uma nova internacional, Trotsky elaborou o

chamado “Programa de Transição”, um programa que absorvendo as experiências

revolucionárias da primeira metade do século XX, continuou diretamente estruturado na

própria teoria de O capital, superando as diferenças entre um programa mínimo reformista

e um programa máximo para os dias de festa51.&nbsp;



Nesse sentido, pensamos que a procura de&nbsp;um novo programa ou de uma nova teoria de transição para o século XXI é a proposta&nbsp;daqueles que, ainda e mais uma vez, preferem receitas da cozinha do futuro ao invés do&nbsp;conceito de transição elaborado por Marx.




_____________________________________

NOTAS:




1

Departamento de Filosofia, UNICAMP.

2

O capital, livro I, p. 18, ed. Abril Cultural; MEW, 23, p. 25.



3&nbsp;

P. 19, Abril; p. 25-26 MEW.


4


MEW, 3, p. 20. Em O capital, constantemente, Marx se refere aos “pressupostos históricos” (die

historischen Voraussetzungen) do capital (cf. por exemplo, Livro I, p. 161, MEW, 23)


5


Ainda em O capital, Marx se refere a uma Weltgeschichte que seria pressuposto das diversas categorias do

capital.

6

Palavras do próprio Marx em O capital: “...ihrem Wesen nach kritisch und revolutionär ist.”(p.28, MEW,

23).

7

Sabemos que em O capital, esses estudos reaparecem em diversas passagens e, freqüentemente, são

desenvolvidos em extensas notas. Por exemplo, no capítulo XIII, “Divisão do trabalho e manufatura”, mostra

a especificidade da divisão de trabalho capitalista comparando-a com aquela ocorrida na Antigüidade clássica.

Neste caso, o predomínio do valor de uso conduz a uma maior preocupação com a qualidade do produto e

não, necessariamente, com a quantidade da produção (cf. pp. 286-287 da ed. Abril; pp.386-387, MEW).



8

Marx analisa a forma greco-romana ,particularmente, nas páginas 381-383 dos manuscritos de 57/58

(MEGA); páginas 68-71 da tradução brasileira, ed. Paz e Terra, 1975, sob o título “Formações econômicas

pré-capitalistas”. Em várias notas de O capital, Marx retoma essas análises.

9

Exemplo dessa transição é a passagem da civilização creto-micênica (toda organizada em torno do palácio

real e ordenada por uma larga burocracia) àquela da polis grega.


10


Marx, “Anotações ao livro de Bakunin O estado e a anarquia”, (texto de 1874/75), p. 435, II, in Marx e

Engels, Obras Escogidas em três tomos, Moscou, 1979, Editorial Progresso.

11

Idem, ibidem.



12

Idem, ibidem.

13

Engels, “O programa dos emigrantes blanquistas da Comuna”, (1874), in p. 402, II, Obras Escogidas, ed.

citada.

14

Idem, ibidem.

15

Obras Escogidas, ed. citada, III, p. 6.

16

Por exemplo, escreve Marx: “O direito não pode ser nunca superior à estrutura econômica (...)”(op. cit., ed.

cit., p. 14). Ou então: “Se as condições materiais de produção fossem propriedade coletiva dos próprios

operários, isto determinaria, por si só, uma distribuição dos meios de consumo diferente da forma atual. O

socialismo vulgar ( e por seu intermédio, uma parte da democracia) aprenderam dos economistas burgueses a

considerar e tratar a distribuição como algo independente do modo de produção, e, portanto, a expor o

socialismo como uma doutrina que gira principalmente em torno da distribuição”. E acrescenta Marx irritado

com o retrocesso idealista: “Uma vez que já foi elucidada, há muito tempo, a verdadeira relação das coisas,

por que voltar para trás?” (p.16).

17

A burocracia e os desafios da transição socialista, SP, Xamã, 2002.



18&nbsp;

Stalin, Materialismo Dialético e Materialismo Histórico, 2a ed. SP, Global, p.49.

19

Martorano, op..cit., p. 31. Os grifos são nossos.

20

Idem, ibidem. Mas, onde Martorano encontra inspiração para tal ousadia anti-stalinista, anti-bolchevique e

antimarxista? Como já ficava claro em passagens anteriores, na “genialidade” de Bukharin! Como escreve

Martorano: “Entre Bukharin e o Marx do ‘Prefácio’ existe, porém, uma diferença fundamental e decisiva.

Para o primeiro (Bukharin), que se afasta aqui do economicismo, há uma premissa para a mudança das

relações de produção na transição socialista: a revolução política-(...)”(op. cit., p.25). Voltaremos, mais

adiante, à transição “política” de Bukharin. Outra inspiração política de Martorano para corrigir Marx e os

bolcheviques é Mao Tsetung. Assim escreve ele: “Já Mao Tsetung oferece a possibilidade de uma nova leitura

sobre o objeto da transição aqui examinado. Leitura centrada principalmente na defesa da necessidade de

transformação das relações de produção (...); no papel da superestrutura, especialmente da política, na

modificação da base econômica;”(citação tirada da mesma p. 31, ou seja, aqui Martorano está contrapondo

Mao ao “economicismo de Marx” e àquele dos “ principais líderes bolcheviques”).



21

Ed. Abril, p. 293; p.789, 23, MEW.

22

Idem, ibidem.

23

MEW, 23, p. 790.

24

Idem, ibidem; ed. Abril, p. 293.

25

Cabe aqui citar na íntegra o parágrafo seguinte, já que muitos parecem haver esquecido esta e muitas outras

passagens de O capital: “Essa expropriação se faz por meio das leis imanentes da própria produção

capitalista, por meio da centralização dos capitais. Cada capitalista mata muitos outros. Paralelamente a essa

centralização ou à expropriação de muitos outros capitalistas por poucos se desenvolve a forma cooperativado processo de trabalho em escala sempre crescente, a aplicação técnica consciente da ciência, a exploração

planejada da terra, a transformação dos meios de trabalho em meios de trabalho utilizáveis apenas

coletivamente, a economia de todos os meios de produção mediante o uso como meios de produção de um

trabalho social combinado, o entrelaçamento de todos os povos na rede do mercado mundial e, com isso, o

caráter internacional do regime capitalista. Com a diminuição constante do número dos magnatas do capital,

os quais usurpam e monopolizam todas as vantagens desse processo de transformação, aumenta a extensão da

miséria, da opressão, da servidão, da degeneração, da exploração, mas também, a revolta da classe

trabalhadora, sempre numerosa, educada, unida e organizada pelo próprio mecanismo do processo de

produção capitalista.”. (ed. Abril, pp.293-294).

26

Ed. Abril, p. 294.; MEW, p.791.

27

idem, ibidem.

28

idem, ibidem.

29

Idem, ibidem.


30


Idem, ibidem. E terminando este capítulo XXIV, Marx, de forma significativa, cita em nota o Manifesto do

Partido Comunista, e justamente aquele trecho deste texto em que já se afirmava esse processo imanente

contraditório, mas a partir das classes sociais e de sua luta: a burguesia com o desenvolvimento da indústria

“produz, antes de mais nada, seus próprios coveiros”, ou seja, o proletariado. Como se vê, para Marx, a luta

de classes está no interior da própria estrutura nas contradições contidas nas diversas categorias da economia:

mercadoria, valor de uso e valor, trabalho abstrato/concreto, trabalho individual/social, a luta se dá na própria

extensão ou redução da extração de trabalho excedente, assim como, evidentemente, na

apropriação/expropriação de uma forma ou de outra das forças produtivas (Cf. meu artigo "Sobre a

crítica(dialética) de O Capital," in revista Crítica Marxista, editora Brasiliense, no3, 1996, 14-44.

31

Para além do capital, p. 1068, SP, 2002, Boitempo Editorial.

32

Idem, ibidem.



33

MEW, 7, p. 247-248.

34

Escrevem Marx e Engels já na Ideologia alemã: “o comunismo, sua ação, só pode ter uma existência

histórico-mundial (weltgeschichtliche Existenz)” (p. 36, MEW, 3).

35

O jovem Engels perguntava: “É possível esta revolução em um só país?” E respondia: “Não. A grande

indústria, ao criar o mercado mundial, uniu já tão estreitamente todos os povos do globo terrestre (...) que um

depende do que acontece no outro país (...). Por conseguinte, a revolução comunista não será uma revolução

puramente nacional (...)”. (Obras Escogidas, ed. cit., I, p.93)

36

Nos “Estatutos gerais da Associação Internacional dos Trabalhadores” (1871) pode-se ler: “a emancipação

do trabalho não é um problema nacional ou local, mas um problema social que envolve todos os países nos

quais existe a sociedade moderna e precisa para a sua solução dos recursos práticos e teóricos dos países mais

avançados;”(Obras Escogidas, II, p. 14). Observe-se que este documento foi publicado em francês, inglês e

alemão.

37

Na mesma direção do livro I que termina anunciando a expropriação dos expropriadores terminaria o livro

III. Não por acaso, o último capítulo do livro III, do qual só existe o início, tratava das classes. Neste último

capítulo, segundo Engels, com a apresentação das classes, Marx trataria também da “luta de classes

necessariamente dada”, e então surgiria “o resultado realmente visível do período capitalista” (Prefácio de O

capital, livro III, p. 9, ed. Abril).



38

MEW, 4, p.490.

39

Ibidem.

40

Ibidem.



41

MEW, 4, p.575.

42

Após apontar que Marx “menosprezava” uma teoria de transição do futuro comunista, Mészáros reconhece

que Lênin também não tinha tal teoria: “Nem para Lênin, o problema da transição foi relevante antes da

Revolução de Outubro, uma vez que estava engajado na elaboração de uma estratégia para quebrar o elo mais

débil da cadeia, na esperança de iniciar uma reação em série que resultaria numa problemática muito diferente

daquela que, realmente, se apresenta através de uma revolução soviética isolada”(op. cit., p. 1068). Ou seja,

em outras palavras, a teoria de transição de Lênin era aquela de Marx e Engels!

43

E assim da teoria da Revolução Permanente. Ainda que esta teoria, desde 1905, era atribuída a Trotsky. O

desconhecimento da Mensagem à Liga dos Comunistas colaborava nessa direção. Mesmo na França, esse

texto só foi publicado em 1923, no Bulletin communiste, numa tradução de Marcel Olivier (cf. Alfred

Rosmer, “Introduction”, p. 9, in L. Trotsky, De la révolution, 1963, ed. Minuit)

44

Martorano resume quatro “fases e/ou etapas”(a expressão é dele! cf. p.106) da transição (“Socialismo:

notas sobre revolução, transição e programa”, Crítica Marxista, 18). Cabe lembrar que as posições de

Bukharin, antes e depois de 1920 não são idênticas: na metade dos anos 20, ele modificará sua visão sobre o

período de transição, vendo a NEP como uma estratégia de longo prazo. Reconheceu então a necessidade do

uso prolongado dos mecanismos de mercado (Cf. K. J. Tarbuck: “Bukharin and ‘Market Socialism’”, p. 94, in

Bukharin in retrospect, organização de T. Bergmann, G. Schaefer, M. Selden, N. York, 1994, ed. M. E.

Sharpe). Ora, essas fases do pensamento do próprio Bukharin não ficam claras nas exposições de Martorano

(nem no artigo e nem no livro citados). Caso Martorano estivesse se apoiando na teoria de transição do

primeiro Bukharin, seria esta uma teoria abandonada pelo próprio Bukharin!

45

Aleksandar M. Vacic, “The Bukharin-Preobrazhenskii polemic”, in Bukharin in retrospect, ed. citada.

46


The New Economics (in Russian), 1926, Moscou, p. 60 (citado por Vacic, op. cit., p. 87).

47

Ibidem, p. 88.

48

Bukharin, Selected Writings on the State and the Transititon Period, ed. R. Day, Armonk, N. York, 1982, p.

261 (cf. artigo citado de Tarbuck, p. 103).

49

Idem, ibidem.

50

Como escreve Martorano: “a Revolução Cultural Chinesa representou, entre outras coisas, um grande

movimento de crítica ao economicismo.(...). Ao contrário dos bolcheviques, (...), a experiência chinesa indica

a necessidade de transformação das próprias forças produtivas capitalistas” (p. 36-37, in A Burocracia..., op.

cit.). Martorano resume a sua contribuição eclética à teoria da transição, da seguinte forma: “o legado teórico

de Bukharin sobre as ‘fases’ da revolução, agregado à sua compatibilidade com as análises de Charles

Betelheim e de Etienne Balibar sobre a teoria da transição, fornece fecundas indicações para o

aprofundamento do debate marxista (...) contribuindo para a discussão do programa socialista no séc. XXI”

(artigo citado da CM, p.114).



51


Sobre a relação entre o “Programa de Transição” e O capital, cf. meus artigos: "Sobre a crítica(dialética) de

O Capital," in revista Crítica Marxista, editora Brasiliense, no3, 1996, 14-44; ”Sobre o desenvolvimento

(dialético) do programa”, in Crítica Marxista, no4, editora Xamã, São Paulo, 1997, pp.9-44; “O Programa de

Transição de Trotsky e a América”, in Crítica Marxista, no18, editora Revan, maio de 2004, p37-64.