Herança de Dilma é rombo de R$ 107,5 bilhões Nova meta é quase duas vezes superior à prevista pela petista e, se confirmado, déficit fiscal será o pior desde 1997. Ministros afirmam que número é a realidade encontrada
Autor: Notticia da hora | Publicado: 2016-05-21T10:11:00-03:00




            
        



        
  Henrique
 Meirelles, ministro da Fazenda: "Existe margem para incerteza, mas é 
uma meta realista e dentro de critérios rigorosos e mais próximos  do 
que hoje está sendo estimado pelo mercado"
Romero Jucá, ministro do Planejamento: "Nós estamos encontrando este 
quadro (deixado pelo governo Dilma) e ele está sendo tratado de uma 
forma verdadeira" (foto: André Dusek/Estadão Conteúdo) 
Brasília
 – O presidente em exercício Michel Temer pretende aprovar na próxima 
semana a proposta de alteração da meta fiscal deste ano, que permitirá 
um rombo de até R$ 170,5 bilhões nas contas do governo central (que 
inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) o 
equivalente a 2,75% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse novo objetivo 
será votado na semana que vem no Congresso Nacional, de acordo com os 
ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Romero Jucá (Planejamento), que
 anunciaram a nova meta após uma reunião com Temer no Palácio do 
Planalto.“É uma absolutamente transparente e realista. Existe
 margem para incerteza, mas é uma meta realista e estimada dentro de 
critérios rigorosos e mais próximos possíveis do que hoje está sendo 
estimado pelo mercado e por analistas”, afirmou Meirelles, um dia depois
 de ter dito a uma agência de notícias que a realidade encontrada nas 
contas públicas. “Eu encontro nos números uma situação pior do que 
esperava”, afirmou. Se confirmado, o rombo nas contas públicas este ano 
será o pior desde o início da série histórica, em 1997.
Essa nova 
meta é praticamente o dobro do déficit de R$ 96,7 bilhões previsto 
anteriormente pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff no 
projeto de lei número 1 (PLN 1/2016), enviado ao Congresso em 28 de 
março. Essa proposta, segundo Meirelles tinha uma previsão e receita 
“superestimada”, pois incluía na conta medidas que não foram aprovadas 
pelo Legislativo, como a Contribuição Provisória sobre a Movimentação 
Financeira (CPMF), muito menos confirmadas, como a repatriação de bens 
no exterior. “O ponto chave é que esse Orçamento será rigoroso”, 
acrescentou Meirelles. 
A contabilidade criativa de Barbosa de uma
 economia de R$ 12 bilhões com a despesa de precatórios foi zerada. “A 
previsão é manter austeridade e controle muito rigorosos, enxergando a 
preocupação de não revisar a meta. Não existe aqui previsão e receita de
 CPMF. Qualquer coisa que demande aprovação legislativa não está aqui”, 
declarou o chefe da equipe econômica.
De acordo com os ministros, 
esse novo objetivo fiscal será “definitivo” e não deverá ser mais 
alterado ao longo do ano. “Meta fiscal não é novela para ser feita em 
capítulos. É para ser feita no lançamento só”, afirmou Jucá. Segundo o 
ministro, as próximas ações apontarão à sociedade que a visão desse novo
 governo é diferente da do anterior. “Não estamos escamoteando a 
verdade. Vamos mudar a verdade, com responsabilidade fiscal”, completou.
Perspectiva O
 relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas divulgado ontem
 pelos ministros contém novos parâmetros macroeconômicos, bem próximos 
aos previstos pelo mercado e que constam no boletim Focus, do Banco 
Central. No anterior, feito por Barbosa e sua equipe, a estimativa de 
retração do PIB era de 3,1%. Agora, passou para 3,8%, praticamente o 
mesmo percentual da mediana das estimativas computadas pelo BC. 
Meirelles destacou que, com isso, a nova projeção ficou “mais realista”.
 Segundo ele, a estimativa da receita líquida encolheu R$ 108 bilhões na
 comparação com a previsão do último relatório, somando R$ 1,077 
trilhão, o que representou uma queda real de 4%.
Já as despesas 
projetadas, de R$ 1,191,3 bilhões, são R$ 8,4 bilhões superiores que a 
estimativa anterior, o que implica em um deficit primário de R$ 113,9 
bilhões. Só que a esse resultado estão somadas R$ 56,6 bilhões de 
despesas adicionais, incluindo riscos fiscais, passivos, despesas já 
contratadas e também a reversão do corte de R$ 21,2 bilhões anunciado em
 março e que não será concretizado. Também estão incluídos R$ 19,9 
bilhões de possibilidade de redução no resultado fiscal dos estados e de
 despesas já contratadas e R$ 9 bilhões de gastos em obras do Programa 
de Aceleração do Crescimento (PAC).
Jucá destacou que, se essa 
meta não for revista, o governo terá que paralisar suas atividades, por 
falta de recursos. “Nós estamos encontrando este quadro (deixado pelo 
governo Dilma) e ele está sendo tratado de uma forma verdadeira”, 
afirmou o ministro. O secretário-executivo do Planejamento, Dyogo de 
Oliveira, informou que a base contingenciável (passível de corte) é de 
apenas R$ 29 bilhões e, se o Congresso não aprovar o novo objetivo 
fiscal, será necessário uma tesourada de R$ 137,9 bilhões adicionais aos
 R$ 44,6 bilhões que o governo havia contingenciado até março.

PrevidênciaO
 rombo nas contas da Previdência Social chegará a R$ 146,3 bilhões em 
2016, o equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse valor, 
apresentado ontem pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do 
Planejamento, Romero Jucá, no Relatório de Avaliação de Receitas e 
Despesas Primárias do 2º Bimestre, é quase o triplo do resultado 
registrado em 2014, quando o Tesouro Nacional precisou cobrir um deficit
 de R$ 56,6 bilhões. Até março, o Executivo estimava que a necessidade 
de financiamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seria de 
R$ 136 bilhões. O aumento do rombo se deve, principalmente, a elevação 
de R$ 6,8 bilhões nos gastos com o pagamento de benefícios, que chegarão
 a R$ 503,2 bilhões. Para piorar a situação, a arrecadação líquida 
encolherá R$ 3,5 bilhões a mais do que a previsão anterior e será de 
apenas R$ 356,9 bilhões.Anúncios na segundaAnúncios na segundaAcuado
 pelo setor produtivo e pelo mercado financeiro, o presidente em 
exercício da República, Michel Temer, anunciará, na segunda-feira, uma 
série de medidas econômicas para reduzir a rigidez orçamentária e o 
ritmo de crescimento dos gastos públicos. O chefe do Executivo 
apresentará propostas para ampliar a desvinculação das receitas da União
 de 10% para até 30% e para determinar que o crescimento das despesas 
seja inferior à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.
 Além disso, ele detalhará parte do corte de comissionados. As propostas
 serão explicadas aos parlamentares, num esforço pela aprovação da nova 
metal fiscal.Michel Temer tem sido pressionado por empresários e
 analistas a tomar medidas rápidas para sinalizar rigor com as contas 
públicas e compromisso com a redução da trajetória de crescimento da 
dívida pública em relação à geração de riquezas no país. Ele se reunirá 
com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, 
Romero Jucá, em São Paulo (SP), durante o fim de semana, para acertar os
 últimos detalhes das medidas que anunciará em coletiva no Palácio do 
Planalto.
Para reduzir a rigidez orçamentária e limitar o 
crescimento do gasto público, Temer terá de enviar ao Congresso Nacional
 projetos de leis. Técnicos do governo detalharam que essa iniciativa 
faz parte da estratégia do governo de mostrar aos parlamentares, ao 
setor privado e aos trabalhadores que há um comprometimento do Executivo
 em recuperar a economia. Ele reforçará o discurso de que serão 
necessárias medidas amargas, como o aumento de impostos, para que o país
 saia do atoleiro e volte a receber investimento estrangeiro e a gerar 
empregos.Reformas No anúncio, o governo reforçará que recebeu 
uma herança maldita da gestão petista e apresentará dados da fatura que 
terá que colocar em dia. Também há a expectativa de que o presidente 
comente que medidas de médio e longo prazos precisam ser discutidas no 
parlamento, como as reformas da Previdência e a trabalhista. O governo 
já definiu que a prioridade é alterar as normas para concessão de 
benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Temer e sua 
equipe ainda pretendem ir ao Congresso para reforçar a boa relação que 
mantém com os parlamentares e que deseja trabalhar em parceira para 
recuperar o país.



http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/05/21/interna_politica,764826/heranca-de-dilma-e-rombo-de-r-107-5-bi.shtml