GALINHOS ONLINE - NOTÍCIAS.
Autor: Nathana Raquel | Publicado: 2013-03-14T14:00:00-03:00






Foto: Eduardo Aigner/Ascom-MDA



AGRICULTORES
POTIGUARES RECEBEM TÍTULOS DE PROPRIEDADE.






Onze trabalhadores rurais do município de Santana dos Matos (RN) serão
os primeiros, dos 400 agricultores da região, a receberem os títulos de
propriedade da terra. A solenidade de titulação será realizada na capital,
Natal, nesta quinta-feira (14). Na oportunidade, também serão entregues os
mapas fundiários dos municípios de Santana dos Matos e São José do Campestre,
como resultado de ações de regularização fundiária desenvolvidas pelo governo
do Rio Grande do Norte (RN), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA).&nbsp;


No evento será anunciada a ampliação das ações
de regularização fundiária no estado, que vai atingir os Territórios da
Cidadania do Mato Grande e Alto Oeste, ampliando para 15 o número de municípios
contemplados. O estado receberá, ainda, uma Unidade Móvel de Cadastro e
Regularização Fundiária, para apoiar as ações desenvolvidas pelo órgão de
terras estadual.&nbsp;
A solenidade contará com as presenças do
secretário Nacional de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Almeida; da
governadora do RN, Rosalba Ciarlini; do delegado do MDA no RN, Raimundo
Sobrinho; do secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma
Agrária (Seara) Rodrigo Fernandes; do coordenador Geral de Reordenamento
Agrário da SRA (CGRA), Francisco Urbano; além de parlamentares, gestores
públicos, prefeitos dos municípios contemplados e lideranças sindicais.&nbsp;
Cidadania e
oportunidade&nbsp;
Para o coordenador da CGRA, Francisco Urbano, a
entrega da escritura de propriedade representa para os trabalhadores segurança,
em todos os sentidos. “O sonho de todo agricultor é ter a garantia de que a
terra, na qual ele trabalhou a vida inteira, é dele e ninguém vai tirá-lo ou
expulsá-lo de lá. E é isso que o programa oportuniza”, destaca Urbano.&nbsp;
Além da titulação, o Programa proporciona, por
meio de georreferenciamento, uma base de dados e informações da malha
fundiária, permitindo o cadastro de todas as famílias e imóveis rurais do
município, que é retratado no “mapa fundiário”. Segundo o secretário da SRA,
Adhemar Almeida, é a partir desse “mapa” que podemos conhecer a realidade
fundiária de uma localidade. “Ele serve de base para o processo de elaboração
de políticas voltadas para o desenvolvimento da região”, comenta Almeida.&nbsp;

Um pouco mais sobre o
programa&nbsp;
O Programa de Cadastro de Terras e Regularização
Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra,
assegurando segurança jurídica por meio da titulação do imóvel. É uma ação
social que, por meio do cadastro e regularização fundiária, permite ao
beneficiário acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas o
crédito rural e a assistência técnica.&nbsp;
O Programa de Cadastro de Terras e Regularização
apoia os governos estaduais no fortalecimento institucional dos órgãos de terra
nas ações de regularização e no ordenamento fundiário.&nbsp;
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Serviço:
Solenidade de entrega de títulos de
propriedade e de mapa fundiário dos municípios de Santana dos Matos e São José
do Campestre
Data: 14 de março (quinta-feira)
Hora: 14h
Local: Centro Administrativo do Estado – Auditório da Governadoria - BR 101, Km
0, Lagoa Nova – Natal (RN)

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