Simplesmente nacional
Autor: Sergio Coutinho | Publicado: 2013-08-13T22:43:00-07:00


Simplesmente nacional – Quando o simples complica



Há muitas asneiras que continuamente assolam o brasil,
mas uma das que me dá mais gosto de divagar sobre é a do “Simples”, antônimo de
simples. O “Simples” deveria chamar-se como um onomatopaico “Arghn!”.



Segundo a Fazenda, o Simples Nacional é um regime
tributário diferenciado, simplificado e favorecido. &nbsp;(vale notar que de simples, o “Simples” (Arghn)
conta simplesmente com o nome).



Além de não ser um sistema tributário simples, existem
muitos motivos pelos quais essa aberração é simplesmente uma das mais custosas
ao país, mas por simplicidade, foquemos na mais simples:



Para o leigo, pode até parecer fazer sentido um regime
que favoreça o pequeno empresário que está começando, de forma a fomentar o
empreendedorismo e a inovação. Ledo engano (para caracterizar com delicadeza o
erro notório).



Existe de fato uma vantagem potencial em custos
tributários para o optante do simples, mas suas consequências são nefastas. As amarras
do “Simples” (Arghn!) garantem que, caso uma empresa saia deste regime, ela
perca as “benesses”. O problema é que para crescer, a empresa necessariamente
sairá deste regime, criando um purgatório temporário.



Ao criar incentivos para que o pequeno empresário
permaneça pequeno, o País se priva do crescimento e do desenvolvimento social e
tecnológico que poderia ser trazido pela libertação dos pequenos
empreendedores, forçando-os às margens da lei e à informalidade. Isso significa
que o comerciante que abre a segunda loja, a coloca no nome do filho para não
perder as vantagens tributárias. A terceira no nome da mulher e a quarta, dá ao
cachorro.



Mas os efeitos no comércio são secundários e de menor
importância se comparados com as implicações em negócios que dependem de
inovação, pesquisa e/ou investimentos, uma vez que o “Simples” (Arghn!) barra a
entrada de sócios com poder (capital) para fomentar qualquer transformação
positiva relevante.



A microeconomia diz que incentivos determinam a alocação dos fatores de produção. Que
tipo de incentivo estamos dando aos nossos empresários, inovadores e
empreendedores? Para que permaneçam pequenos e irrelevantes, ou caiam na
ilegalidade e na informalidade.



Que fique claro que a carga tributária é escorchante e
que não sugiro em nenhum momento que se aumente o peso (imenso) do governo
sobre os pequenos empresários, apenas aponto a imensa estupidez do nosso
legislativo e das suas estapafúrdias liberalidades libertinas.



Embora ridiculamente estouvado, (embora relevante), o
complicado problema do “Simples” (Arghn!) está longe de ser um dos piores males
que assolam o país – lugar guardado à improdutividade do INPI, ao sistema
tributário em geral, ao sistema trabalhista, ao peso do governo sobre empresas
e população, sub desempenho da educação, à ...



"Estamos testemunhando mais um grande engodo,
mais um absurdo. Chamar de legisladores os politiqueiros que construíram esta
barbaridade é, no mínimo, uma indesculpável ofensa aos ilustres brasileiros que
já fizeram parte do que já foi um parlamento..." (PNF)



“As pessoas não querem que se lhes dê lições. É por
isso que não compreendem agora as coisas mais simples. No dia em que o
quiserem, verificar-se-á que são capazes de compreender também as coisas mais
complicadas. Até lá, as instruções são: continuar a trabalhar, discutir o menos
possível. Com efeito, só poderíamos dizer a um indivíduo: você é um imbecil, a
outro: você é um patife, e há boas razões que excluem a realização expressiva
de tais convicções. Sabemos, de resto, que estamos diante de pobres diabos, que
receiam por um lado chocar, prejudicar as suas carreiras e que, por outro lado,
se encontram acorrentados pelo medo do que está recalcado neles próprios.
Teremos de esperar que todos eles morram ou se tornem lentamente minoritários.
De qualquer maneira, o que acontece de fresco e de novo é a nós que pertence.”
– Sigmund Freud



“Tornar o simples em complicado é fácil, tornar o
complicado em simples é criatividade.” – Charles Mings





Links relacionados:

http://www.portaltributario.com.br/artigos/supercomplicado.htm
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