CNJ e MJ lançam cartilhas para auxiliar famílias sobre divórcio 
Autor: Marcia | Publicado: 2013-08-23T12:11:00-03:00

Durante o III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, nesta 
segunda-feira (5/8) no Conselho da Justiça Federal (CJF), em 
Brasília/DF, foram lançadas duas Cartilhas de Divórcio –&nbsp;uma direcionada aos pais e a outra aos filhos adolescentes
 – resultado da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o 
Ministério da Justiça. “Vivemos um momento histórico no nosso país em 
que o Poder Judiciário se mobiliza para implantar a cultura de paz na 
nossa sociedade e reduzir a litigiosidade”, afirmou a organizadora da 
cartilha Vanessa Aufiero da Rocha.

 
Juíza de família há 15 anos, Vanessa da Rocha ressaltou que, da 
observação de intensa litigiosidade nas relações familiares, 
“resolveu-se levar um pouco dessa cultura de paz para essas famílias que
 enfrentam o divórcio ou uma dissolução de união estável e todos os 
conflitos deles decorrentes, por meio da cartilha e do Projeto Oficina 
de Pais e Filhos, ao qual ele está relacionado”. De acordo com ela, a 
cartilha também foi concebida com base na experiência de alguns estados 
brasileiros como Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e de outros países 
como Estados Unidos da América e Canadá, com o intuito de ajudar 
famílias fragilizadas que procuram o Judiciário para a solução de seus 
conflitos no âmbito familiar.

A organizadora da Cartilha contou que o projeto foi instalado em 
março de 2013 na Comarca de São Vicente/SP, na qual a juíza é titular. A
 Oficina de Pais e Filhos já atendeu 135 homens e mulheres e os 
respectivos filhos. Destes, 120 preencheram uma ficha de avaliação e 94%
 deles disseram estar satisfeitos ou muito satisfeitos diante da nova 
postura do Poder Judiciário. “Essa experiência trouxe resultados bem 
positivos para a sociedade e revelou uma postura mais acolhedora e 
pacificadora do Judiciário”, ressaltou a juíza.

“Por meio da Cartilha de Divórcio direcionada aos pais, nós os 
orientamos sobre como eles podem proceder para ajudar os filhos para se 
adaptarem melhor a essa fase de reorganização familiar sem maiores 
traumas para os filhos”, disse Vanessa da Rocha, acrescentando que, por 
meio da Cartilha de Divórcio direcionada aos filhos adolescentes, são 
dadas orientações de como superar esses momentos de suas vidas.

Clique aqui para acessar a Cartilha de Divórcio para os pais.

Clique aqui para acessar a Cartilha de Divórcio para os filhos adolescentes.

Oficinas&nbsp;– Vanessa da Rocha salientou que as 
oficinas, realizadas no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania 
(CEJUSC), são destinadas aos pais – bem como aos respectivos filhos 
menores de 7 a 17 anos de idade –&nbsp;que enfrentam conflitos jurídicos como
 ação de divórcio, ação de dissolução de união estável, ação de guarda e
 ação de regulamentação de visitas. Segundo ela, os pais recebem as 
cartilhas e também instruções por meio de vídeos, palestras e exercícios
 de como eles podem agir para que todos os integrantes daquela família 
se adaptem melhor a essa nova fase de reorganização familiar.

Há três temas principais abordados nas oficinas e nas cartilhas: 
quais são os efeitos negativos que o conflito intenso e mal administrado
 dos pais acarreta para os filhos; quais as boas práticas parentais, ou 
seja, o que os pais podem fazer para ajudar os filhos a superarem as 
dificuldades inerentes a essa fase sem maiores traumas e exposição de 
questões jurídicas importantes a serem enfrentadas pela família nesse 
momento de transição, tais como a guarda compartilhada, alienação 
parental, formas de solução de conflitos, entre outras.

“Nós queremos levar um pouco mais de paz a essas famílias que 
procuram o Judiciário para que elas mesmas possam prevenir os seus 
conflitos e ainda resolvê-los de uma forma mais construtiva e com menos 
traumas. Isso revela um Poder Judiciário mais humano, sensível e que 
pretende, realmente, fazer a diferença na vida das pessoas”, concluiu a 
juíza de Família e organizadora da cartilha.

Enam&nbsp;– O coordenador da Escola Nacional de Mediação e
 Conciliação (Enam), Igor Lima, informou que na próxima semana terá 
início o Primeiro Curso Básico de Mediação a Distância. Duas mil vagas 
foram oferecidas, mas o número de inscrições superou as expectativas: 
4.800.

Segundo o coordenador, cada aluno receberá&nbsp; um kit com 
quatro DVDs, um manual de conciliação, um caderno de exercícios, um guia
 para o aluno. “Dois mil alunos de vários lugares do País vão receber 
esse kit sem nenhum custo”, disse. Este curso, afirmou Lima, “é
 uma forma que nós encontramos para fortalecer essa cultura 
autocompositiva na solução de conflitos. É uma transição paradigmática”.

De acordo com ele, a conciliação avançou no País de forma 
imprevisível. “Há dois anos ninguém ousaria dizer que estamos hoje onde 
estamos graças a essa parceria entre o Ministério da Justiça e o CNJ”, 
afirmou.

O objetivo dessa união, prossegue Igor Lima, é fomentar e fortalecer 
projeto considerado por todos como uma política nacional de mediação “e a
 Escola foi um passo importante para isso”. “Conseguiu disseminar os 
cursos até em locais em que os cursos presenciais não chegaram. Muitos 
frutos vêm por aí”, completou.

Edilene CordeiroAgência CNJ de Notícias