INFORMES
Autor: André Netto | Publicado: 2011-09-26T15:10:00-07:00

CAROS AMIGOS


Por meio da Coordenação Executiva do FCNCT, fui informado que:
1 - Vídeo Conferência: Fomos informados que no dia 28 de setembro próximo (nas salas de vídeo das Assembléias Legislativas), ocorrerá uma vídeo conferência sob o Tema: “Fortalecimento e Funcionamento dos Conselhos Tutelares”, com inicio às 14h, tendo a senhora Ministra Maria do Rosário como conferencista principal. Caberá a nossa organização (FCNCT), se fazer presente de forma maciça ao evento, convocando os caros colegas conselheiros das capitais e do interior, bem como os presidentes das associações estaduais a participarem;&nbsp;Então participem, por favor.2 - Foi solicitado pela SDH o auxilio na atualização dos dados relativos aos Conselhos Tutelares, assim sendo, ficou acordado que as Associações Estaduais sejam acionadas já, para realizar o levantamento atualizado dos endereços dos Conselhos Tutelares implantados no país, sendo o final do mês de outubro a data final para o repasse das informações (essa atualização independe da pesquisa que já está sendo feita, pois nosso papel é apenas levantar o quantitativo de conselhos existentes bem como seus endereços atualizados);&nbsp;Encaminhe para o meu novo e-mail (andre_netto@live.com) o endereço completo do conselho tutelar da sua cidade (endereço, telefone, fax, celulares, e-mail)Sejamos breves nesse encaminhamento pois também estamos tentando incluir esses dados em uma publicação da fundação Bento Rubião, e o prazo para isso é ate o dia 15/10.&nbsp;3 - A Sessão Solene em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar, prevista para o dia 22 de novembro próximo. Fomos informados que a sessão solene está mesmo confirmada para o dia 18 de novembro, e na oportunidade recebemos cópia dos documentos de confirmação do evento, e na oportunidade nos foram repassadas algumas informações que são muito importantes serem socializadas:&nbsp;1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O acesso as galerias da casa estará disponível aos conselheiros, podendo ainda serem utilizadas as dependências do plenário no caso de vagas existentes no dia. O traje utilizado pelos participantes, não poderá constar de camisa sem mangas (ou seja, com mangas regata), calçados abertos (sandálias, chinelos e etc.). A sessão terá inicio as 15:00h com término previsto para no máximo às 19:00h.&nbsp; Desde já informamos que todos os Deputados Federais e Senadores serão previamente convidados pelo Gabinete do Deputado Márcio Marinho, cabendo a cada representante Estadual no FCNCT reforçar esse convite localmente (todo parlamentar presente terá direito a fala);&nbsp;2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quanto a nossa participação no evento, reafirmamos a importância da presença de todos os representantes estaduais, bem como o maior número de conselheiros oriundos de todos os estados do país. Estaremos ainda buscando viabilizar na execução do projeto de manutenção do FCNCT, a possibilidade da garantia da presença dos 27 representantes estaduais do FCNCT no referido evento;&nbsp;3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quanto a possibilidade de uso da palavra na sessão solene, é prerrogativa da presidência dos trabalhos (Deputado Márcio Marinho) fazer o convite aos participantes, situação que a Coordenação Executiva, buscará organizar com o referido Deputado, já na próxima reunião com indicativo para o mês de outubro próximo. Salientamos que na oportunidade da participação da Executiva do FCNCT junto a assembléia do Conanda, repassamos o convite a todas e todos os conselheiros do Conanda a se fazerem presentes a nossa Sessão Solene no próximo dia 18 de novembro.&nbsp;&nbsp;Encaminharei a ACONTEPE a documentação para que a nossa associação possa solicitar uma colaboração ao CEDCA, contudo não podemos espera somente isso, vocês que tenham contato com algum deputado ESTADUAL, FEDERAL ou PREFEITOS e VEREADORES. E para que as coisas corram com a maior transparência e lisura possível, as pessoas que quiseram colaborara com o processo de arrecadação de doações, devem me solicitar, através de email ou telefone, que encaminharei o pedido oficial em papel timbrado e assinado. 
Estive em Brasília entre dias 21 e 24 de setembro, fazendo um curso de Direitos Humanos, aproveitando a oportunidade estivemos com Marcelo Nascimento (Ex Conselheiro Tutelar da cidade de São Paulo e atualmente trabalha na SEDH, como coordenador do SGD), onde o mesmo informou o seguinte:1 – Esta previsto no orçamento de 2012, aguardando a aprovação das casas:1.1 – A construção (estrutura, mobília e carro) de 1.000 sedes de conselhos tutelares na região Norte e Nordeste, será escolhida as cidades pelos IDH E IDI, através do mapeamento do projeto da Polícia Rodoviária Federal;1.2 – A construção (estrutura, mobília e carro) de 81 sedes de conselhos tutelares no Brasil, onde os mesmo serão modelo para padronizar as sedes, visando uma estrutura moderna e acolhedora com padrões de acessibilidade, serão escolhidas as cidades com população superior a 500 mil habitantes.