27/06/2012
Autor: Pedro Aguerre | Publicado: 2012-06-29T13:36:00-07:00



Breve avaliação da Rio + 20 e da Cúpula dos Povos: impasses e desafios na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para o Planeta



quarta-feira, 27 de junho de 2012







Pedro Aguerre*



Finda a&nbsp;Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20 e a&nbsp;Cúpula dos Povos, múltiplo evento da sociedade civil que ocorreu em paralelo à Conferência, é hora de buscarmos alguns elementos deavaliação deste grande evento mundial organizado pelo governo brasileiro e pela Organização das Nações Unidas.Muito já foi dito e veiculado pelos meios de comunicação. Um evento múltiplo também mereceu as mais diversas análises e conclusões por parte dos analistas.



Uma primeira constatação indica que o conjunto de eventos e atividades foi&nbsp;bem sucedido do ponto de vista organizativo, mostrando, por parte do Brasil, boa capacidade de organizar e realizar eventos de grande porte, o que também foi verdadeiro do ponto de vista da qualidade da articulação diplomática entre governos. Na qualidade de anfitrião e país responsável pela elaboração do texto-base, o país mostrou responsabilidade e civilidade. O ministro Gilberto Carvalho afirmou que a presidente Dilma elogiou o trabalho dos diplomatas brasileiros: “um documento da ONU [Organização das Nações Unidas] é de costura muito difícil, basta um país dos 192 da ONU se recusar a assinar e não haveria documento. Há que se valorizar muito esse trabalho e essa competência da nossa diplomacia”, disse o ministro.



Da mesma forma,&nbsp;cabe destacar a participação da sociedade civil na Rio+20&nbsp;e a pacificidade das manifestações durante as duas semanas da Conferência. “Foi uma festa democrática, afirmou ainda o Ministro, “com absoluta liberdade”. “O governo foi para o diálogo, abriu as portas e ajudou a organizar essa mobilização”.



Ciente da percepção geral de que&nbsp;o documento foi considerado tímido e incapaz de avançar em vários objetivos reivindicados por grande parte da opinião pública global&nbsp;afirmou, ainda que o documento assinala uma “mudança de cultura e dos objetivos de desenvolvimento sustentável”, e que, justamente por isso, a Rio+20 vai ter que ser julgada, avaliada, pelo conjunto das mobilizações e dos debates que ela encerrou: seria muito pobre reduzir a Rio+20 apenas àquilo que é o documento final”, ressaltou.



Do ponto de vista da sociedade civil, olhando na perspectiva do bem estar social no Planeta, o artigo Rio+20 ou Rio-20?, Iara&nbsp;Pietricovsky&nbsp;traz uma&nbsp;síntese do trágico quadro socioambiental global:&nbsp;“Constatamos que existem mais de um bilhão de pessoas ameaçadas de morrer de fome, que a distância entre ricos e pobres está aumentado, com 70% dos recursos mundiais desfrutados pelos 20% mais ricos, enquanto que aqueles no quintil inferior ficam somente com 2%. Comprovamos uma ausência de vontade política dos países mais ricos em mudarem seu padrão de consumo, estilo de vida, porque em grande medida é disso que se trata, os mais ricos são os maiores responsáveis por este padrão que se mostra esgotado e em crise. &nbsp;



Em síntese, segundo essa análise, a Conferência mostrou “lacunas e falta de vontade política no momento de colocar em prática os acordos internacionais, a Agenda 21, os Princípios do Rio, que saíram das Rio 92”.&nbsp;A nossa crise, conclui o artigo, é de implementação e não de ausência de um marco decente para que possamos fazer a mudança de modelo de desenvolvimento. É uma tensão política e econômica, onde os algozes, defensores de um modelo predatório, insistem em sua sobrevivência e hegemonia.



Pelo menos dois avanços que estavam no horizonte infelizmente não se materializaram. Além de&nbsp;não se criar um fundo específico para ações de desenvolvimento sustentável, a proposta dos&nbsp;Objetivos de Desenvolvimento Sustentável deveria estar vinculada aos Princípios de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, ou seja, país poluidor, país pagador, evitando-se maiores dificuldades para o desenvolvimento dos países com altos índices de pobreza.



Por esses motivos a&nbsp;declaração final da Cúpula dos Povos&nbsp;– sintetizada em um documento de quatro páginas e 20 parágrafos -&nbsp;ataca a mercantilização da vida e faz a defesa dos bens comuns e da justiça social e ambiental.&nbsp;Além disso critica fortemente as instituições financeiras multilaterais, coalisões como o G8 e G20, as Nações Unidas e a maioria dos governos, “por demonstrarem&nbsp;irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta”.



Festejada como principal achado teórico por muitos líderes mundiais e empresários na Rio+20 “a dita&nbsp;economia verde, foi desqualificada pelos participantes da Cúpula, por não se opor nem mostrar capacidade de superar a atual fase de crise financeira do capitalismo,&nbsp;questionando o super-estímulo ao consumo e a apropriação privada das novas tecnologias.”



Semelhante foi a&nbsp;opinião formulada pela CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, considerando a Rio +20 um&nbsp;retrocesso&nbsp;quando comparada aos resultados obtidos na RIO 92. Seu Secretário Geral, dom Leonardo Steiner, afirmou que&nbsp;a economia verde defendida pelas autoridades&nbsp;governamentais foge do debate central de desenvolvimento de uma política ambiental que promova o crescimento sustentável: “A Rio+20 indica uma resposta a essas questões com a chamada economia verde. Se esta, em alguma medida, significa a privatização e a mercantilização dos bens naturais, como a água, os solos, o ar, as energias e a biodiversidade, então ela é eticamente inaceitável”, diz o documento final do conselho.



Ele estendeu a critica à discussão da&nbsp;Medida Provisória do Código Florestal, em análise no Congresso citando, por exemplo, o tratamento dado pelo governo à preservação de matas ciliares nas margens de rios, riachos e córregos: “Isso não tem avançado”.



Terminamos com uma citação do Documento final da&nbsp;Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida:



“A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um&nbsp;novo ciclo na trajetória de lutas globais&nbsp;que produz&nbsp;novas convergências entre movimentos&nbsp;de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.”



A conclusão da Declaração mobiliza os povos a continuarem organizados, e a levarem aos seus territórios e países a mensagem de&nbsp;luta contra os malefícios do atual modelo capitalista em crise, e por um&nbsp;modelo de desenvolvimento social e ambientalmente sustentável para toda a humanidade!



*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo



http://pastoralfp.blogspot.com.br/2012/06/breve-avaliacao-da-rio-20-e-da-cupula.html