Após 112 dias de greve professores decidem em assembléia suspender a paralisação
Autor: Gê | Publicado: 2011-09-28T08:50:00-03:00

Após 112 dias de uma heroica greve,  educadores suspendem a maior greve da História de Minas. Governo  reconhece o direito ao piso na carreira e faz proposta de pagamento  escalonado, entre 2012 e 2015. Detalhes serão negociados por uma  comissão formada por sindicato, deputados e governo. Designados não  serão demitidos. Houve pequenos avanços em relação ao que era admitido  pelo governo, mas ainda não é aquilo que defendemos. Mas, a categoria em  assembleia, analisando o desgaste de manter a greve por mais tempo, e  com o risco de demissão dos designados - e considerando que o governo se  comprometeu a retirar o projeto de lei que acabaria com a carreira dos  educadores -, aprovou, por maioria, a proposta do governo. 

Foi um dia de luta e de negociações.  Quando chego na ALMG, qual era o cenário? De um lado, uma dezena de  barracas, onde nossos bravos guerreiros passaram toda a semana em  vigília. Na entrada daquela Casa, os colegas Marilda e Abdon, em greve  de fome desde o dia 19. No plenário principal, cerca de 30 educadores  acorrentados desde o dia 26 à tarde. E no pátio da ALMG, milhares de  educadores e apoiadores, à espera do início da assembleia da categoria. E  finalmente, a direção do sindicato reunia-se com deputados que  estabeleceram negociações com o governo.

Uma reunião demorada,  que levou toda a tarde. Somente no final da tarde é que tivemos a  informação que a comissão do sindicato estaria a caminho para trazer uma  proposta do governo.

Mais cedo um pouco eu andei pelo pátio e  conversei com bravos guerreiros e guerreiras de todas as regiões. As  informações que eu recebia, pelo menos a maioria delas, não eram muito  animadoras: boa parte da categoria em greve, após a decisão do TJMG e do  STF pela abusividade da greve, somando-se às ameaças de demissão pelo  governo, estaria retornando ao trabalho. Mas, era possível dizer que o  NDG ainda estava lá, firme e disposto a manter a greve.

É preciso  aqui reconhecer que uma parte muito expressiva da nossa categoria, que  permaneceu em sala de aula, não teve uma compreensão da importância da  nossa luta, e com isso acabou contribuindo para as investidas do  governo.

Durante 112 dias, ouvimos do governo que sua prioridade  absoluta era o subsídio, que o piso estava em extinção, e quando foi  obrigado a dar alguma prova de que pagava o piso, enviou aquele projeto  de lei que iguala os 712,00 para todos.

A expectativa da  categoria em assembleia era a de que o governo apresentasse alguma  proposta decente. Afinal, se estávamos desgastados, o governo estava  pressionado. Mas, mesmo assim, era um expectativa que imediatamente se  transfigurava em descrença de que o governo pudesse apresentar qualquer  coisa.

Logo que chegou da reunião com uma comissão dos deputados,  que por sua vez estiveram com o governo, a coordenadora do sindicato  leu a proposta do governo para os trabalhadores em assembleia.

Antes,  porém, fiel à descrição do cenário da assembleia, é preciso registrar a  presença de valorosos apoiadores, que chegaram em colunas durante à  tarde: estudantes, sem-terra, e trabalhadores de várias categorias,  promovendo uma bonita confraternização entre os de baixo. A nossa greve  conseguiu construir uma importante unidade de vários movimentos e grupos  sociais e políticos, que precisa ser preservada e aprofundada.

A  proposta do governo era mais ou menos a seguinte: o governo reconhecia o  nosso direito ao piso na carreira. O que não deixou de ser um avanço,  já que até então isso não acontecera. Mas, ao invés de pagar o piso  imediatamente, como defendemos, o governo se comprometia a pagar o piso  na carreira de forma escalonada, entre 2012 e 2015. Nisso o governo  seguiu a mesma lógica que adotou com as polícias militar e civil e Corpo  de Bombeiros, e também com o subsídio.

Para discutir e negociar  os detalhes da aplicação do piso na carreira seria formada uma comissão,  composta por membros do sindicato, deputados e o governo. Essa comissão  realizaria a primeira reunião já na quinta-feira.

O sindicato  teria conseguido incluir, entre os pontos citados, a não demissão dos  designados, o que fora aceito pelo governo. De acordo com o governo,  cerca de 250 designados seriam demitidos nesta quarta-feira. A aceitação  da proposta do governo pela categoria suspenderia essas demissões.

O  sindicato teria solicitado ainda a inclusão de dois itens, que até o  momento não foram aceitos pelo governo, mas que poderão fazer parte da  negociação com a citada comissão: o pagamento de salário, em  outubro de  2011, para os grevistas; além da anistia total em relação aos 112 dias  de greve.

Em suma, o governo reconhece o direito ao piso, aceita  não destruir a carreira, mas adia o pagamento do piso, o que se daria de  forma escalonada.

Claro que a proposta não atendia àquilo que  buscávamos. Mas, naquele momento, percebia-se que o que estava em jogo  ali era uma análise da nossa capacidade de resistir mais uma, duas, ou  três semanas, sem salário, com os designados ameaçados ou demitidos, e a  greve enfrentando um momento de refluxo em função das decisões do TJMG e  do STF e de outras pressões.

Seria possível manter a greve com o  núcleo duríssimo da greve? Sim, seria possível. Mas, isso poderia levar  a um desgaste desnecessário, sem perspectiva de vitória a curto prazo.  Nosso maior problema, naquele instante, não era tanto em relação ao  governo e sua máquina, mas em relação à nossa própria categoria. Parte  expressiva dela não aderiu à greve desde o começo. Uma outra parte  aderiu depois. Mas, nos últimos dias, boa parcela dos colegas em greve  começaram  a retornar, por conta das decisões judiciais citadas, e das  pressões de alguns diretores de escola, dos substitutos e também por  conta da fragilidade política, ficando à mercê das propagandas do  governo.

O comando Estadual de greve, do qual participei, avaliou  que era o momento de propor para a assembleia a suspensão da greve. Uma  espécie de recuo estratégico,  que acontece nas lutas sociais. Quando não se tem força para vencer um  inimigo poderoso numa batalha, busca-se recuar, acumular força, para  depois golpeá-lo.

Então eu vejo a decisão tomada pela categoria  em assembleia nem tanto como uma aceitação da proposta do governo, mas  como o reconhecimento da nossa impossibilidade de continuar em greve por  um tempo maior. Continuar não apenas por continuar, mas com força  suficiente para impor uma derrota ao inimigo. Se a greve se esvaziasse  por si, sem uma retirada coletiva e deliberada em assembleia, o desgaste  da categoria seria maior. Ao contrário, a suspensão da greve de forma  organizada, com um compromisso de negociação com o governo em andamento,  propiciaria uma retomada da luta com mais vigor, se necessário for.

Pude  perceber que muita gente não concordou com a decisão tomada. Temos que  respeitar essa posição. Mas, devemos fazer um esforço para manter a  nossa unidade e entender a nossa luta como um processo que não para.  Numericamente, algo em torno de 25% da assembleia queria continuar a  greve. Mas, a grande maioria votou em favor da suspensão com esta  compreensão que eu procurei explicar. Mas, de maneira alguma se abriu  mão do piso. Até porque nós temos elementos que nos favorecem para um  período próximo. Vejam:

a) em janeiro haverá novo reajuste no  valor do piso, que é determinado pelo MEC e que terá que ser aplicado  automaticamente pelos estados e municípios;

b) em 2012, Minas  passa a receber verba extra de R$ 1,2 bilhão para o FUNDEB, e com  isso  poderá requisitar a respectiva complementação dos recursos pela União - o  que abre a possibilidade para pressionar o governo a pagar o piso  integral em 2012;

c) em breve, o acórdão do STF terá transitado em julgado, com as definições precisas acerca do cumprimento da Lei do Piso.

Logo, podemos dizer que a greve fora suspensa, mas a luta pelo piso na carreira continua.  Dentro em breve terá reunião da comissão de negociação com o governo,  depois reunião do Comando geral e nova assembleia geral da categoria  para avaliar e votar os encaminhamentos e propostas.

Infelizmente,  a vida mostra que não se consegue arrancar todas as reivindicações numa  só luta. Uma coisa é a nossa vontade; outra coisa a nossa possibilidade  real. Há um processo em curso, que envolve a correlação de força entre  as partes. Na avaliação da categoria, considerando a correlação de força  atual, com os aspectos políticos e jurídicos que a cercam, era preciso  suspender a paralisação.

Mas, a nossa greve trouxe outros  elementos que não podemos desprezar. Entre eles, a nossa  auto-organização pela base,  o desmascaramento do conteúdo dos poderes  constituídos, da mídia, e da cumplicidade entre os diversos governos  para nos esmagar. Conseguimos apoio à nossa causa e podemos trabalhar  isso melhor até transformar a nossa luta numa grande causa regional e  nacional.

Todos nós, que participamos da greve, temos o direito e o dever de retornar à sala de aula de cabeça erguida, porque tivemos coragem de lutar por nossos direitos. Outros, certamente, não terão essa possibilidade.

Há  outras perspectivas que gostaria de discutir com vocês mas, nesse  momento meus olhos já começam a pesar e o sono me arrasta para a cama...  Continuo, portanto, amanhã.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

Créditos: Blog do Euler