CINECLUBISMO: NÓS FAZEMOS PARTE !!
Autor: OIA CAPÃO | Publicado: 2012-01-10T14:06:00-03:00









Estamos de acordo com a CARTA ABERTA ABAIXO DO CONSELHO NACIONAL DE CONECLUBES - CNC, &nbsp;só é preciso olhar a realidade da nossa comunidade, nós aqui no Vale do Capão para confirmar isso: o poder informativo e educativo do audiovisual.&nbsp;

Há pouco tempo, o Vale teve acesso a sessões de cinema semanais, com público crescente. É preciso se aproximar do público cada vez mais, pois ...&nbsp;



"A formação de um público do audiovisual nacional se dá pela difusão do próprio audiovisual e não pela restrição ao acesso. Os cineclubes concretizam um direito fundamental, o direito ao acesso à bens culturais imateriais e o direito de participação na vida cultural."



AVANTE COMPANHEIROS CINECLUBISTAS !!!



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O&nbsp;Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros -&nbsp;CNC, através de sua diretoria&nbsp;reafirma que&nbsp;a prática cineclubista não fere a legislação pois&nbsp;a todo o cineclube do país é garantida a exibição de qualquer mídia, sem que lhe sejam imputadas por “exibidores” e outros “afetados”, as pechas de “concorrência desleal” ou “exibidores ilegais”, face a suas singularíssimas características culturais; qualquer cineclube do país não tem fins lucrativos e não exibe mídias comercialmente.&nbsp;

Desta forma, não tem como ferir o “direito de exibição comercial”&nbsp;exatamente&nbsp;por não ser comercial, não sendo portanto concorrencial à exploração mercadológica da cultura audiovisual. O cineclubismo garante um direito fundamental:&nbsp;a prática cineclubista garante o acesso, a fruição e o compartilhamento da experiência audiovisual, levando para um conjunto ainda maior da população a produção de cinema, essencialmente aos já penalizados pelas exclusões sociais, políticas e econômicas que ainda campeam no país.


Ao não ter fins comerciais, ao garantir a ampliação e democratização do acesso à conteúdos audiovisuais e por consequência a garantia de participação na produção cultural, direito universal, que se soma à Luta Pelos Direitos do Público, bandeira histórica maior do movimento cineclubista brasileiro em sua trajetória de 50 anos, os cineclubes não apenas agem legalmente como também legitimamente colaboram na&nbsp;livre circulação de bens culturais imateriais.





Tanto que no atual processo de revisão dos estatutos jurídicos de direitos autorais e patrimoniais é ratificada a Instrução Normativa 63 da Ancine de 2007, que em seu artigo primeiro afirma:





Art. 1º&nbsp;Os cineclubes são espaços de exibição não comercial de obras audiovisuais nacionais e estrangeiras diversificadas, que podem realizar atividades correlatas, tais como palestras e debates acerca da linguagem audiovisual.&nbsp;&nbsp;


Assim, a prática cineclubista na medida em que preserva os criadores, garante a circulação de bens culturais e garante, através do acesso, processos de construção do conhecimento, de educação, de aprimoramento, de apropriação dos sentindos e inovação de criações intelectuais.





A legislação prevê a limitação do direito patrimonial, à posse comercial para que a criação cultural possa atender o interesse público e garantir o acesso mais amplo à educação e cultura dado que o acesso é a porta de entrada para o exercício dos direitos culturais, dado que bens culturais definem as relações de identidade.





A prática cineclubista&nbsp;&nbsp;faz pensar a função social da propriedade cultural e questiona os intermediários que permitem que a obra circule desde que tenham proventos econômicos.





A formação de um público do audiovisual nacional se dá pela difusão do próprio audiovisual e não pela restrição ao acesso. Os cineclubes concretizam um direito fundamental, o direito ao acesso à bens culturais imateriais e o direito de participação na vida cultural; não concorrem com a exibição comercial (2.200 salas em todo o Brasil! Se não há salas de cinema quem garante o acesso?); equilibram o direito patrimonial e o interesse público; colaboram na educação cultural (ninguém faz filme sem ver filmes); e são elementos na garantia da democratização cultural (pressupõe exposição às obras artísticas).





O CNC explicita o papel do cineclubismo como promotor do exercício dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos e refletidos na Carta de Tabor, qual seja, a garantia da plena liberdade de expressão cultural e o acesso imediato, amplo e irrestrito às obras culturais, como prevista no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que afirma "Todo homem tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e de fruir de seus benefícios" e no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, "O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais".





O movimento cienclubista representa o público, é dessa perspectiva que se relaciona com a criação audiovisual.&nbsp;

É dessa forma que observamos a ação dos órgãos de arrecadação de "direitos", que é bom lembrar não tem poder de polícia (fechar ou impedir eventos e exibições) nem mesmo de justiça (determinar o que pode ou não ser veiculado) e, vamos além, perguntando: quem fiscaliza os fiscalizadores? Quais critérios de cobrança e atuação? Os recursos auferidos em cobranças são destinados aos criadores?



O CNC entende que o cinema só se completa com a exibição, caso contrário não é cinema. Na ausência de público a criação audiovisual nada representa e nada diz. Assim, a quem pode ferir a prática cineclubista?








Desejamos muito cineclubismo neste 2012,

Renovamos nossos votos de estima e consideração,&nbsp;

Apresentando nossas cordiais


Saudações Cineclubistas




Nós Somos o Público&nbsp;



Direção do CNC - 2010/2012&nbsp;