Autor: Associação de Ambientalistas e Amigos do Parque da Água Branca | Publicado: 2010-12-05T17:50:00-08:00

                                  
Carta&nbsp; Aberta&nbsp; da ASSAMAPAB Entregue ao Promotor de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo, Dr. Washington Luiz,durante a audiência pública&nbsp; realizada&nbsp; em 02/12/2010&nbsp; às 18hs &nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A&nbsp; Associação de Ambientalistas e Amigos do Parque da Água&nbsp; Branca – ASSAMAPAB, entidade legalmente constituída e que representa os freqüentadores do parque desde 1981, acredita ser esta uma oportunidade inédita na história dos últimos 14 anos deste&nbsp; nosso querido&nbsp; Parque em que um promotor público&nbsp; promove&nbsp; uma audiência com os vários atores envolvidos na vida do Parque Água Branca&nbsp; para construir alternativas consensadas para as diversas ações propostas e em execução no parque. Esta sensação positiva está calcada nesta iniciativa inédita após assistirmos&nbsp; ao 4º projeto&nbsp; de revitalização proposto pelas primeiras damas que ocuparam a presidência&nbsp; do&nbsp; Fundo de Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo ou por diferentes&nbsp; equipes de governo &nbsp;que se sucederam&nbsp; à frente da diretoria deste parque sem&nbsp; o diálogo antecipado com a comunidade.Quando a ASSAMAPAB&nbsp; a partir de março deste ano, após inúmeras tentativas de diálogo ( reuniões, ofícios) com os diferentes representantes da&nbsp; Secretaria de Agricultura do Estado &nbsp;a fim de solicitar esclarecimentos em relação a algumas obras que já se iniciavam no Parque ( nova praça de Alimentação por ex), &nbsp;tomamos &nbsp;a iniciativa de procurar outros parceiros Institucionais&nbsp;&nbsp; sediados no parque com&nbsp; atividades&nbsp; similares de preservação do&nbsp; meio&nbsp; ambiente ( AAO)&nbsp;&nbsp; da cultura ( ABAÇAÌ)&nbsp; a fim de organizarmos conjuntamente um evento que&nbsp; reafirmasse a necessidade de se preservar o caráter multicultural do parque, o respeito à diversidade e as características rurais, ambientais e culturais&nbsp; do Água Branca . Ao mesmo tempo alguns freqüentadores&nbsp; individualmente &nbsp;entraram com recurso junto ao Ministério Público de Meio Ambiente&nbsp; solicitando esclarecimentos sobre as intervenções.&nbsp;Em&nbsp; 14 de agosto de 2010 a ASSAMAPAB toma a iniciativa de promover&nbsp; 4&nbsp; reuniões &nbsp;públicas tendo como &nbsp;um de seus&nbsp;&nbsp; objetivos&nbsp;&nbsp;&nbsp; criar condições para provocar &nbsp;um diálogo entre os atuais gestores públicos&nbsp; e a comunidade e aglutinar os esforços individuais de vários freqüentadores&nbsp;&nbsp; em um fórum coletivo de acompanhamento das obras . &nbsp;Destes encontros&nbsp; surgiu&nbsp; um grande movimento que ecoou muito além dos muros do parque&nbsp; vindo a se&nbsp; tornar no atual movimento SOS Parque da Água Branca , &nbsp;produção de um abaixo assinado com mais de 5.000 assinaturas, repercussão em diversas mídias&nbsp; e o surgimento de novas lideranças interessadas em defender este patrimônio ambiental, arquitetônico e histórico que é o Água Branca&nbsp; só para citar algumas:, Jupira, Regina, Malú, Claudia, Francisca, Vilma, Titus, e tantos outros... Simultaneamente e apesar da mobilização da&nbsp; comunidade do&nbsp; Água Branca uma sucessão de novas&nbsp; intervenções&nbsp; pipocavam pelo parque,&nbsp; algumas positivas : Restauro dos prédios, Revitalização dos Espaços de&nbsp; Leitura,&nbsp; Adequação do Tatersal para um novo espaço cultural ,&nbsp; implemento de&nbsp; programas culturais gratuitos e outras que&nbsp; suscitaram forte reação&nbsp; contrária por parte da comunidade do Água Branca: criação da Trilha do Pau Brasil , Intervenção na área das nascentes, manejo arbóreo e dos jardins &nbsp;e o mais recente projeto de reforma dos Pergolados e Bambuzal &nbsp;Outros projetos ainda estão&nbsp; por vir carentes de debate prévio com a comunidade :&nbsp; &nbsp;Novo Espaço Zootécnico, Nova Praça de alimentação,Novo Restaurante, Novo Aquário &nbsp;Novo aquário, Privatização dos Estacionamentos....&nbsp; A&nbsp; ASSAMAPAB ao longo &nbsp;destes 14 anos de atuação diária junto aos frequentadores e gestores públicos deste parque e mais recentemente tendo presenciado as recentes &nbsp;intervenções&nbsp; vem acumulando uma &nbsp;experiência &nbsp;que nos credencia a&nbsp; afirmar que : o futuro do parque que queremos passa necessariamente, e é nisto que também convidamos o promotor&nbsp; de Justiça&nbsp; Dr. Washington Luís de Assis a estar conosco&nbsp; na construção de uma nova &nbsp;estrutura &nbsp;jurídico –administrativa &nbsp;para o parque , que possa&nbsp; garantir:&nbsp;
*Um consenso sobre o&nbsp; &nbsp;conceito de uso e ocupação dos&nbsp; espaços do parque&nbsp; que tenha significado para o público que o freqüenta e que esteja sustentado pelo tombamento do Parque &nbsp;
*Independência&nbsp; administrativa, técnica, &nbsp;financeira &nbsp;justa e ambientalmente sustentável com transparência sobre os recursos públicos aplicados e parcerias institucionais efetuadas
*Equipe técnica estável e de qualidade para a &nbsp;gestão do parque&nbsp; que contemple&nbsp;&nbsp; botânico,&nbsp; arquiteto, paisagista com larga&nbsp; experiência em gestão pública participativa;
*Uma&nbsp; equipe estável &nbsp;de manutenção predial , &nbsp;áreas verdes &nbsp;e seguranças, treinados e &nbsp;com nº suficiente para as dimensões deste parque
*Implantação&nbsp; imediata de um plano Diretor e um plano de manejo ambiental ( arbóreo, nascentes, paisagismo e animais) consensadas &nbsp;com a comunidade Água Branca e&nbsp;&nbsp; que unifique as ações &nbsp;promovidas pelos diferentes órgãos do estado&nbsp;&nbsp; sediados no parque ( Fundo Social, Secretaria de Agricultura e seus órgãos: Instituto de &nbsp;Pesca, CAT; Secretaria&nbsp; do Meio Ambiente&nbsp; através do MUGEO) tendo&nbsp; o tombamento do parque ( COMPRESP e CONDEPHAAT) como um grande norteador dessas ações bem como respeito a legislação ambiental do município, estado e federação
*Implantação &nbsp;de um conselho gestor deliberativo e paritário composto por representantes do poder público e de &nbsp;freqüentadores&nbsp; eleitos
*Alteração do &nbsp;&nbsp;Decreto Nº 42.341, de 15 de outubro de 1997 que&nbsp; garanta a isenção &nbsp;da sede da ASSAMAPAB &nbsp;&nbsp;já que sua natureza e finalidade se&nbsp;&nbsp; diferencia das demais associações com sede no parque cujas &nbsp;atividades estão &nbsp;ligadas ao Agronegócios e a dos&nbsp; permissionários&nbsp; que tem no parque&nbsp; pontos&nbsp; de comercialização de produtos ou serviços Por fim cabe destacar que apesar dos diferentes momentos de&nbsp; mobilização da comunidade do Água Branca , abaixo assinados e de pelo menos 4 recursos junto ao ministério público &nbsp;ao longo da historia deste parque ocorre &nbsp;que a Secretaria de Agricultura não evoluiu&nbsp; &nbsp;em sua visão sobre o real significado e &nbsp;papel do parque para a cidade de São Paulo e para seus cidadãos frequentadores &nbsp;&nbsp;que se traduz na falta de sensibilidade para&nbsp; os &nbsp;inúmeros questionamentos que o coletivo do movimento vem apresentando em relação as atuais&nbsp; obras no parque e &nbsp;na ausência total de diálogo com a ASSAMAPAB&nbsp; que pode ser traduzida no recém ofício a nós encaminhado ( anexo FOGSAA/CGC911/2010 de &nbsp;4 /11/2010) &nbsp;em que a atual secretaria&nbsp; notifica a associação&nbsp; no&nbsp; prazo de 60&nbsp; dias que deverá desocupar sua sede&nbsp; caso não quite seus débitos referentes a&nbsp; 6 meses&nbsp; de taxa de ocupação pela permissão de uso do referido espaço. Cabe ressaltar que &nbsp;tal cobrança &nbsp;se refere ao&nbsp; período de &nbsp;6 meses em &nbsp;que a&nbsp; sede encontras-se fechada, &nbsp;sem água, luz, telefone &nbsp;atendendo solicitação de&nbsp; ofício expedido pela mesma Secretaria de Agricultura solicitando a suspensão de nossas atividades em função da ocorrência de obras , &nbsp;alem das inúmeras dificuldades em nome da “legalidade” que nos últimos&nbsp; anos vem impondo inúmeras &nbsp;restrições &nbsp;no desenvolvimento das nossas &nbsp;atividades, programas, projetos de nossa&nbsp; organização &nbsp;oferecidos gratuitamente ao público freqüentador. &nbsp;Para encerrar &nbsp;gostaríamos de nos referir aos &nbsp;&nbsp;textos de Rubens Alves em “ O&nbsp; Jardineiro” e&nbsp; “Escutatória” que traduzem muito bem&nbsp; este momento que estamos&nbsp; vivendo&nbsp; aqui&nbsp; em nosso&nbsp; Parque : “...Foi assim que me senti em meio aos jardins da “Villa Serbelloni“: eu queria voltar para casa para cuidar do meu jardinzinho! Aprendi então a primeira lição da jardinagem. Jardins bonitos há muitos. Mas só traz alegria o jardim que nascer dentro da gente...Plantar um jardim é como parir um filho. É preciso que o jardim se forme primeiro, como sonho...“Se você não tiver um jardim dentro de você, é certo que você nunca encontrará o Paraíso!“ Traduzindo: se o jardim não estiver dentro o jardim de fora não produzirá alegria.Sempre vejo anunciados cursos de oratória. Nunca vi anunciado curso de escutatória. Todo mundo quer aprender a falar. Ninguém quer aprender a ouvir. Pensei em oferecer um curso de escutatória. Mas acho que ninguém vai se matricular. Escutar é complicado e sutil. Não é bastante ter ouvidos para se ouvir o que é dito. “É preciso também que haja silêncio dentro da alma.” Daí a dificuldade: a gente não agüenta ouvir o que o outro diz sem logo dar um palpite melhor, sem misturar o que ele diz com aquilo que a gente tem a dizer. Como se aquilo que ele diz não fosse digno de descansada consideração e precisasse ser complementado por aquilo que a gente tem a dizer, que é muito melhor. Há quem não ouça até que lhe cortem as orelhas.“ Nossa incapacidade de ouvir é a manifestação mais constante e sutil da nossa arrogância e vaidade: no fundo, somos os mais bonitos...&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;