A hora de Dilma
Autor: Carlos Fico | Publicado: 2016-06-09T14:37:00-03:00





Carlos Fico





Este não é um texto de análise histórica. Ele expressa opinião política pessoal.

A gravidade do momento atual impõe a necessidade de solução que represente, para a população, a recriação do sistema político nacional.

Isso tem de ser feito sem o recurso a fórmulas que contornem a Constituição, como é tradição da cultura política autoritária brasileira (golpes, contragolpes, emenda parlamentarista, prorrogação de mandatos ou eleições fora do calendário).&nbsp;Nesse sentido, ou ficamos com Temer ou Dilma volta ou Dilma não volta e Temer também cai.

No momento em que escrevo, o vice-presidente no exercício da Presidência mostra-se líder desastrado e com os principais chefes de seu partido ameaçados de prisão. Tampouco a ninguém escapa o esforço de alguns setores (mercado financeiro e certo jornalismo à frente) no sentido de produzir "boas notícias" que apenas sublinham pateticamente o desespero dos que se encontram no poder.&nbsp;Esses sintomas da fragilidade de Temer associam-se à legitimidade pelo menos discutível de seu governo, haja vista as irregularidades que cercaram a etapa inicial do processo de impeachment.

Dilma não foi afastada por supostamente ter cometido crime de responsabilidade. O esgarçamento paroxístico da política que se verificou (e se verifica) foi motivado por ela própria, pela Operação Lava Jato e pelo esgotamento do modelo político. Não houve golpe. A bandeira "não vai ter golpe" foi inadequada; a persistência do discurso de denúncia do "golpe" impede ação política consequente. Nada há de semelhante entre 1964 e 2016.

A possibilidade do retorno de Dilma Rousseff depende em grande medida da própria presidente afastada: por que os senadores deveriam votar em seu favor? Ela acusa a maioria do Congresso Nacional de golpista.&nbsp;A presidente deveria parar de falar em golpe. Deveria dirigir-se à nação reconhecendo o grave erro que cometeu ao prometer, na campanha eleitoral de 2014, aquilo que não poderia cumprir e, sobretudo, ao tentar fazer no governo o que acusara seu oponente de planejar fazer. Deveria desculpar-se.&nbsp;Deveria explicar porque foi levada a esse erro.

Também deveria dizer o que pretende fazer caso o Senado a livre do impeachment. Ela mesma, em junho de 2013, propôs um plebiscito que autorizasse processo constituinte específico para fazer a reforma política. A fórmula é juridicamente problemática, mas pode ser aprimorada por pessoal qualificado. É indispensável que haja reforma política para a melhoria do sistema político brasileiro antes das próximas eleições gerais. Há distorções graves, amplamente diagnosticadas. Dilma deveria, inclusive, apresentar sua proposta de reforma política.

A presidente afastada também deveria buscar justificar seu retorno à Presidência da República anunciando previamente programa econômico condizente com as necessidades de ajuste fiscal e, na medida do possível, preservando programas sociais - mas sem promessas demagógicas. Esse é um problema de difícil solução que, por isso mesmo, não pode ser entregue a técnicos supostamente neutros que implementariam soluções "isentas" a partir de diagnóstico tido como indiscutível segundo o qual os gastos decorrentes dos direitos sociais provenientes da Constituição de 1988 não caberiam no orçamento. Do mesmo modo, a superação do impasse econômico não pode ser impedida pelo discurso fácil de parte da esquerda que parece entender o Estado como fonte infinita de recursos. A solução é política e deve ser negociada com a sociedade, claramente, sem subterfúgios.

A população merece ser tratada com sinceridade. Está na hora de os políticos brasileiros abandonarem a concepção que marcou a ditadura militar segundo a qual os brasileiros seriam "despreparados", isto é, incapazes de compreender os problemas e de enfrentar soluções amargas.

Também creio que Dilma deveria sinalizar no sentido de romper com o fisiologismo do chamado "presidencialismo de coalizão" anunciando previamente os nomes que comporiam um ministério pequeno, formado por pessoal qualificado. É indispensável reduzir o número de ministérios, reduzir ainda mais o número de cargos comissionados e não repetir a entrega de ministérios com "porteira fechada" a partidos.

Atitudes como essas talvez frustrassem parte dos que apoiam Dilma Rousseff, mas eventualmente a aproximariam de muitos que se sentem perplexos com a gravidade da crise e com a ausência de propostas factíveis que tenham em vista o interesse nacional. O debate político está quase inteiramente marcado por clivagens partidaristas simplórias, sobressaindo o azedume das defesas apaixonadas daquilo que é indefensável.

Dilma já deu mostras de ser bastante forte. Certamente não é indiferente ao sofrimento, mas consegue se manter impassível em momentos críticos. Deveria reunir suas melhores energias e dizer a que veio. Nessa hora tão grave, ela pode fazer a diferença se tiver coragem de se apresentar diante da nação com propostas claras, factíveis, compreensíveis, verdadeiras. Até porque não tem nada a perder.

É atitude muito difícil de sustentar e que facilmente poderia resultar em fracasso, sobretudo em terra na qual a política foi transformada em especialidade de espertalhões notabilizados por levar vantagem em tudo e em habitat de bandidos notórios que se mantêm livres escarnecendo de todos. Mas seria gesto marcado pela dignidade e elevação &nbsp;- que tanta falta fazem nesse momento.