Audiências
Autor: Aline Lemos | Publicado: 2009-11-09T18:23:00-08:00

AudiênciasRito Ordinário• 1-Distribuição da petição em juízo • 2- Citação do réu • 3- Oferecimento de defesa  • 4- Réplica por parte do autor • 5- Audiência preliminar • 6- Designação de audiência de instrução e julgamento ou  extinção do processo ou julgamento antecipado da lide • 7- Realização da audiência de instrução e julgamento • 8- Razões finais• 9-Sentença• “A audiência é o palco apropriado para os debates e considerações orais, contrapondo-se aos escritos articulados em todas as fases da relação processual, pelo autor ou pelo réu, além de manifestações de idêntica natureza originadas do próprio juiz e dos auxiliares da justiça (laudos apresentados pelo perito, certidões lançadas pelos serventuários, certidões firmadas pelos oficiais de justiça etc.)” (Misael Montenegro)•        Processo civil moderno: adoção do princípio da oralidade, em razão da celeridade processual;•        O resultado de tal oralidade é reduzido na ATA DA AUDIÊNCIA, contendo as manifestações das partes, de terceiros e do próprio juiz (depoimentos das partes, das testemunhas, atos decisórios interlocutórios, razões de agravo retido, atos decisórios finais);•        A doutrina entende como sendo um dos atos processuais mais importantes, em virtude da ser o momento da maior proximidade do juiz com a causa e seus aspectos;Audiências•        Ao julgador da causa cabe extrair do contato com as provas ali produzidas as suas impressões relacionadas à demonstração da verdade (fisionomia e estado emocional das partes e das testemunhas...);•        Em qualquer das espécies devem ser respeitados os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal, da isonomia, dentre outros;Audiências•        PRERROGATIVAS DO(A) JUIZ(A):       Manter a ordem e o decoro na audiência (445, I)       Punir o comportamento inconveniente (445, II)      Dirigir os trabalhos na audiência (446, I)      Proceder pessoalmente à colheita das provas (446, II) AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO       Art. 125, IV      Pode ser designada a qualquer tempo do processo que admitir transação     Extremamente informal – as partes podem até não estar presentes, se os advogados estiverem investidos de poderes para transigir     Podem acontecer mais de uma no processo, até mesmo depois da fase de instrução probatória    A ausência das partes ou dos advogados a essa audiência não acarreta nulidade processual, apenas demonstra o desinteresse em composição   Normalmente, depois da réplica do autor ou da defesa do réu; mas pode ocorrer em outras oportunidades  A não realização não gera nulidade  Havendo composição, o acordo é homologado, tanto na própria audiência ou nos 10 (dez) dias seguintes (art. 189, II), encerrando-se a fase de conhecimento com a resolução do mérito A conciliação não está limitada às pretensões tratadas pelas partes litigantes, podendo ultrapassar tais limites (art. 475-N, III)A decisão que homologa é sentença (449) – passível de Apelação   NO PROCEDIMENTO SUMÁRIO(275, CPC) – 277, CPC   Comparecimento obrigatório das partes (ou prepostos - §3º, 277), sob pena de “conseqüências nefastas aos litigantes” (Misael Montenegro)     Tal obrigação também figura nos Juizados Especiais     Recebimento da defesa do réu, para o caso de não haver acordo      Replica do autor – oralmente•         Saneamento do processo•         Fixação de pontos controvertidos    AUDIÊNCIA PRELIMINAR• o       Art. 331, CPC• o       Tentativa de conciliação, mas, também, para:§         Fixação dos pontos controvertidos§         Deferimento das provas a serem produzidas na audiência de instrução• Enfrentamento das preliminares eventualmente levantadas pelo réu – saneamento do processo • o       Dinâmica:§          Conciliação§         Frustrada a conciliação, o juiz examinará se é hipótese de julgamento antecipado da lide ou de extinção do processo sem resolução de mérito§         Afastadas tais hipóteses, rejeita eventuais preliminares argüidas pelo réu (331), saneado o feito para a fase seguinte§         Superadas as preliminares, passa-se à fixação dos pontos controvertidos e ao deferimento das provas a serem produzidas na instrução, designando-se a data da audiência de instrução e julgamento;AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO •        Objetiva a colheita de prova oral•        Possibilita um maior contato do magistrado com os temas fáticos da lide•        “A audiência de instrução e julgamento  prepara o processo para o recebimento da sentença judicial, de mérito ou terminativa, sendo em princípio pública” (Misael)•          exceção: segredo de justiça (155)•        Art. 336•        HIPÓTESES DE ADIAMENTO:•          Art. 453§         Art. 452•        PERITO: O comparecimento do perito (prova pericial deferida anteriormente à audiência) depende de requerimento das partes (art. 435)•        DEPOIMENTO DAS PARTES:•        Primeiro o autor; depois o réu •        A parte que não depôs, não pode assistir ao depoimento da parte contrária (344)•        Algumas regras:§         Qualificação das partes§         Através de advogado, a parte contrária solicita esclarecimento;§         Não se aplica ao depoimento o compromisso (405)• Vedação à consulta de “escritos preparados”, apenas a, mediante autorização do juiz, breves anotações; •        TESTEMUNHAS (407, par. único)•        Contradita antes do início do depoimento (414, §1º) – evitar a parcialidade da testemunha•        A contradita poderá necessitar de outra prova testemunhal ou documental•        Algumas regras:§         Testemunha não pode ouvir depoimento de outra (413);§         Testemunha submete-se ao compromisso (415);• Após ouvida a testemunha, admite-se a formulação de perguntas pela parte que a arrolou e, depois, pela parte adversa (416), SEMPRE ATRAVÉS DO JUIZ; •        RAZÕES FINAIS (454)• o       Oralmente – 20 minutos• o       Escritas – prazo fixado pelo juiz•  DECISÕES INCIDENTAIS (não juntada de documentos; não oitiva de testemunhas...)• Passíveis de Agravo Retido oral; não cabe na forma de Instrumento.