SÍNTESE: IMPERIALISMO, ESTÁGIO SUPERIOR DO CAPITALISMO – DE LENIN
Autor: História Vermelha | Publicado: 2017-04-23T12:12:00-03:00


Por Ronilson de Sousa - Militante do PCB



A dinâmica própria do sistema do capital, baseada na exploração do trabalho e na acumulação privada da riqueza
produzida, aliada a concorrência entre os capitalistas, impulsiona a
desigualdade social, a concentração e a centralização do capital, além de sua
expansão em escala mundial. 

De acordo com Lenin (2012), o enorme aumento da indústria e o rápido
processo de concentração da produção em empresas cada vez maiores constituem
uma das particularidades mais características do capitalismo. Ao atingir um
determinado grau desenvolvimento, a concentração por si mesma, conduz ao
monopólio. Esta transformação da concorrência em monopólio constitui, segundo
Lenin (2012, p. 39), “um dos fenômenos mais importantes - para não dizer o mais
importante – da economia do capitalismo moderno”.

Lenin (2012) chega a resumir a história dos monopólios da seguinte
maneira: 1) de 1860 a 1870, o grau superior, o ápice de desenvolvimento da
livre concorrência. Os monopólios não constituem mais do que germes quase
imperceptíveis; 2) depois da crise de 1873, longo período de desenvolvimento
dos cartéis, que ainda constituem apenas uma exceção, ainda não são sólidos,
representando somente um fenômeno passageiro; 3) auge de fins do século XIX e
crise de 1900 a 1903: os cartéis passam a ser uma das bases de toda a vida
econômica. O capitalismo transformou-se em imperialismo.

Todavia, Lenin (2012) considera que:



Nem todos os ramos da indústria possuem grandes
empresas; por outro lado, uma particularidade extremamente importante do
capitalismo chegado ao seu mais alto grau de desenvolvimento é a chamada
combinação, ou seja, a reunião numa só empresa de diferentes ramos da
indústria, que, ou representam fases sucessivas da elaboração de uma
matéria-prima (por exemplo, a fundição do minério de ferro, a transformação do
ferro fundido em aço e, em certos casos, a produção de determinados artigos de
aço), ou desempenham um papel auxiliar uns em relação aos outros (por exemplo a
utilização dos resíduos ou dos produtos secundários, a produção de embalagens
etc.) (LENIN, 2012, p. 39)



Apesar de nem todos os ramos da indústria possuírem grandes empresas, uma
particularidade do capitalismo nesse estágio de desenvolvimento é a
“combinação”, que, segundo Lenin (2012), está relacionada ao domínio que uma
empresa exerce sobre diferentes ramos da indústria, seja em fases sucessivas da
elaboração de uma matéria-prima, seja como papel auxiliar em relação a
outros.&nbsp; 

Nesse sentido, Lenin (2012) observa que o cenário atual é marcado pelo
estrangulamento, por parte dos monopolistas, de todos aqueles que não se
submetem ao monopólio, ao seu jogo, à sua arbitrariedade, e não mais a luta da
concorrência entre pequenas e grandes empresas, entre estabelecimentos
tecnicamente atrasados e estabelecimentos de técnica avançada. 

“O monopólio, uma vez que
foi constituído e controlando bilhões, penetra de maneira absolutamente
inevitável em todos os aspectos da vida social, independentemente do regime
político e de qualquer outra ‘particularidade’” (LENIN, 2012, p. 87).

De acordo com Lenin (2012), a partir de meados do século XIX, o
capitalismo entra em uma fase particular de seu desenvolvimento: a fase
imperialista. Ele destaca algumas características dessa fase do capitalismo: 1)
a transição de um estágio do capitalismo de livre concorrência para fase
monopolista. A concentração da produção e do capital levada a um grau tão
elevado que deu origem aos monopólios, os quais desempenham um papel decisivo
na vida econômica; 2) a fusão do capital bancário com o capital industrial, formando
o capital financeiro e uma oligarquia financeira; 3) a exportação de capitais,
diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância
particularmente grande; 4) a formação de associações internacionais
monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si, e 5) a conclusão
da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais
importantes. 



O imperialismo
é o capitalismo no estágio de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação
dos monopólios e do capital financeiro; em que a exportação de capitais
adquiriu marcada importância, em que a partilha do mundo pelos trustes
internacionais começou; em que a partilha de toda a terra entre os países
capitalistas mais importantes terminou (LENIN, 2012, P. 124-125).



Lenin (2012) polemiza com a concepção de Kautsky sobre imperialismo, que,
de acordo com Lenin (2012, p. 126), pode ser sintetizada da seguinte maneira: O
imperialismo é um produto do capitalismo industrial altamente desenvolvido.
Consiste na tendência de toda a nação capitalista industrial em submeter ou
anexar regiões agrárias cada vez mais extensas, independentes da nacionalidade
de seus habitantes.

Segundo Lenin (2012), o que é característico do imperialismo não é
precisamente o capital industrial, mas o capital financeiro. Não é um fenômeno
casual o fato de, na França, precisamente o desenvolvimento particularmente
rápido, do capital financeiro, coincidindo com um enfraquecimento do capital
industrial, ter provocado, a partir da década de 1880, uma intensificação
extrema da política anexionista (colonial). O que é característico do
imperialismo é precisamente a tendência para a anexação não só das regiões
agrárias, mas também das mais industriais (apetites alemães a respeito da
Bélgica, dos franceses quanto à Lorena), pois, em primeiro lugar, o fato de a
divisão do globo já estar concluída obriga, para se fazer uma nova partilha, a
estender a mão sobre todo o tipo de territórios; em segundo lugar, faz parte da
própria essência do imperialismo a rivalidade de várias grandes potências nas
suas aspirações à hegemonia, isto é, a apoderarem-se de territórios nem tanto
diretamente para si, mas para enfraquecer o adversário e minar a sua hegemonia
(para a Alemanha, a Bélgica tem uma importância especial como ponto de apoio
contra a Inglaterra; assim como Bagdá é importante como ponto de apoio para a
Inglaterra contra a Alemanha etc.).

Lenin (2012) analisa que Kautsky separa a política do imperialismo da sua
economia, falando das anexações como da política “preferida” pelo capital
financeiro, e opondo a ela outra política burguesa possível, segundo ele, sobre
a mesma base do capital financeiro. Conclui-se, então, que os monopólios, na
economia, são compatíveis com um comportamento não monopolista, não violento,
não anexionista, em política. Conclui-se que a partilha territorial do mundo,
terminada precisamente na época do capital financeiro, e que é a base da
peculiaridade das formas atuais de rivalidade entre os maiores Estados
capitalistas, é compatível com uma política não imperialista. Isto leva a se
dissimularem, a se ocultarem as contradições mais fundamentais do estágio atual
do capitalismo, em vez de desvela-las em toda a sua profundidade; o resultado é
o reformismo burguês em vez de marxismo.



Kautsky discute com Cunow, apologista alemão do
imperialismo e das anexações, cujo&nbsp;
raciocínio tão cínico quanto vulgar é o seguinte: o imperialismo é o
capitalismo contemporâneo; o desenvolvimento do capitalismo é inevitável e
progressivo; consequentemente, o imperialismo é progressivo; consequentemente
devemos prosternar diante do imperialismo e glorificá-lo! Este raciocínio se
assemelha, de certo modo, à caricatura que os populistas russos faziam dos
marxistas em 1894 e 1895: se os marxistas – diziam eles - consideram que o
capitalismo é inevitável e progressivo na Rússia, eles devem se dedicar a abrir
tabernas e a fomentar o capitalismo. Esta é a resposta de Kautsky a Cunow: não,
o imperialismo não é o capitalismo contemporâneo, mas apenas uma das formas da
sua política; podemos e devemos lutar contra essa política, lutar contra o
imperialismo, contra as anexações etc. A objeção, completamente plausível na
aparência, mas equivale, na realidade, a uma defesa mais subtil, mais velada (e
por isso mesmo mais perigosa), da conciliação com o imperialismo, pois uma
“luta” contra a política dos trusts e dos bancos que deixe intactas as bases da
economia de uns e outros não passa de reformismo e pacifismo burgueses, não vai
além das boas e inofensivas intenções. Voltar as costas às contradições
existentes e esquecer as mais importantes, em vez de desvela-las em toda a sua
profundidade, esta é a teoria de Kautsky, que nada tem a ver com o marxismo. E,
naturalmente, o único objetivo de semelhante teoria, é defender a unidade com
os Cunow! (LENIN, 2012, p. 129).



De acordo com Lenin (2012), Kautsky considerava que, “do ponto de vista
puramente econômico, não está excluído que o capitalismo passe ainda por uma
nova fase: a aplicação da política dos cartéis à política externa, a fase do
ultra-imperialismo”, isto é, o superimperialismo, a união dos imperialismos de
todo o mundo, e não a luta entre eles, a fase em que as guerras sob o
capitalismo cessem, a fase da "exploração geral do mundo pelo capital
financeiro, unido internacionalmente”.&nbsp;
Lenin (2012) explica que, se, por ponto de vista puramente econômico,
entende-se a “pura” abstração, tudo o que se pode dizer reduz-se à seguinte
tese: o desenvolvimento se dá em direção do monopólio; portanto vai na direção
do monopólio mundial único, de um truste mundial único. Isto é indiscutível,
mas ao mesmo tempo é algo completamente vazio, como seria dizer que, o
“desenvolvimento se dá” no sentido da produção de gêneros alimentícios em
laboratórios. Neste sentido, a “teoria” do ultraimperialismo é tão absurda como
seria a “teoria da ultra-agricultura”. As ocas divagações de Kautsky sobre o
ultraimperialismo estimulam, entre outras coisas, a ideia profundamente errada,
que joga água no moinho dos apologistas do imperialismo, de que a dominação do
capital financeiro atenua a desigualdade e as contradições da economia mundial,
quando, na realidade, as acirra.

Ao analisar o lugar do imperialismo na história, Lenin (2012) destaca
algumas das principais manifestações do capitalismo monopolista: 

Primeiro: o monopólio é um produto da concentração da produção num grau
muito elevado do seu desenvolvimento. Ele é formado pelas associações monopolistas
dos capitalistas, pelos cartéis, pelos sindicatos e pelos trustes. Nos
princípios do século XX, conquistaram completa supremacia nos países avançados,
e se os primeiros passos no sentido da cartelização foram dados anteriormente
pelos países de tarifas alfandegárias protecionistas elevadas (a Alemanha, os
Estados Unidos), a Inglaterra, com o seu sistema de livre-comércio, mostrou
esse mesmo fato fundamental, apenas um pouco mais: o nascimento de monopólio
como consequência da concentração da produção.

Segundo: os monopólios vieram acirrar a luta pela conquista das mais
importantes fontes de matérias-primas, particularmente para a indústria básica
e mais cartelizada da sociedade capitalista: a hulheira e a siderúrgica. O
monopólio das fontes mais importantes de matérias-primas aumentou enormemente o
poderio do grande capital e acirrou as contradições entre a indústria
cartelizada e a não cartelizada.

Terceiro: o monopólio surgiu dos bancos, que, de modestas empresas
intermediárias no passado, se transformaram em monopolistas do capital
financeiro. Três ou cinco grandes bancos de cada uma das nações capitalistas
mais avançadas realizaram a “união pessoal” do capital industrial e bancário, e
concentraram nas suas mãos somas de milhares e milhares de milhões, que
constituem a maior parte dos capitais e dos rendimentos em dinheiro de todo o
país. Uma oligarquia financeira, que tece uma densa rede de relações de
dependência entre todas as instituições econômicas e políticas da sociedade
burguesa contemporânea sem exceção: tal é a manifestação mais evidente deste
monopólio.

Quarto: o monopólio nasceu da política colonial. Aos numerosos “velhos”
motivos da política colonial, o capital financeiro acrescentou a luta pelas
fontes de matérias-primas, pela exportação de capitais, pelas “esferas de
influência”, isto é, as esferas de transações lucrativas, de concessões, de
lucros monopolistas, etc., e, finalmente, pelo território econômico em geral.
Quando as colônias das potências europeias em África, por exemplo,
representavam a décima parte desse continente, como acontecia ainda em 1876, a
política colonial podia desenvolver-se de uma forma não monopolista, pela
“livre conquista”, poder-se-ia dizer, de territórios. Mas quando 9/10 da África
já estavam já ocupados (por volta de 1900), quando todo o mundo estava já
repartido, começou inevitavelmente a era da posse monopolista das colônias e,
por conseguinte, de luta particularmente aguda pela divisão e pela nova
partilha do mundo.



Os monopólios,
a oligarquia, a tendência para a dominação em vez da tendência para a
liberdade, a exploração de um número cada vez maior de nações pequenas ou
fracas por um punhado de nações riquíssimas ou muito fortes: tudo isto originou
os traços distintivos do imperialismo, que obrigam a qualificá-lo de
capitalismo parasitário, ou em estado de decomposição. É com relevo cada vez
maior que emerge, como urna das tendências do imperialismo, a formação de
“Estados” rentistas, de Estados usurários, cuja burguesia vive cada vez mais à
custa da exportação de capitais e do “corte de cupões”. Seria um erro pensar
que esta tendência para a decomposição exclui o rápido crescimento do
capitalismo. Não, certos ramos industriais, certos setores da burguesia, certos
países, manifestam, na época do imperialismo, com maior ou menor intensidade,
quer uma quer outra dessas tendências. No seu conjunto, o capitalismo se
desenvolve com uma rapidez incomparavelmente maior do que antes, mas este desenvolvimento
não só é cada vez mais desigual, em geral, como a desigualdade se manifesta
também, em particular, na decomposição dos países mais ricos em capital
(Inglaterra) (LENIN, 2012, p. 167).



Isso ocorre, como Lenin
(2012) explica, pela tendência própria do capitalismo em separar a propriedade
do capital da sua aplicação à produção, separar o capital-dinheiro do
industrial ou produtivo, separar o rentista, que vive apenas dos rendimentos
provenientes do capital-dinheiro, do empresário e de todas as pessoas que
participam diretamente na gestão do capital. O imperialismo, ou domínio do
capital financeiro, é o capitalismo em seu grau superior, em que essa separação
adquire proporções imensas. O predomínio do capital financeiro sobre todas as
demais formas do capital implica o predomínio do rentista e da oligarquia
financeira; a situação privilegiada de uns poucos Estados financeiramente
“poderosos” em relação a todos os restantes.&nbsp;&nbsp;


Além disso, na fase imperialista, sob o domínio do capital financeiro, o
capitalismo não atenua, e sim acentua a diferença entre o ritmo de
desenvolvimento dos diversos componentes da economia mundial. O desenvolvimento
desigual, por saltos, das diferentes empresas e ramos da indústria e dos
diferentes países é inevitável sob o capitalismo. Não existe desenvolvimento
igual deles no capitalismo. No caso dos países, a própria exportação de
capitais influencia o desenvolvimento do capitalismo no interior dos países em
que são investidos, acelerando-os extraordinariamente. 






LENIN, V. I. Imperialismo,
Estágio Superior do Capitalismo. São Paulo: Expressão Popular, 2012, 171p.