ELEIÇÕES DO MOVIMENTO ESTUDANTIL UNIFICADO DA FACHA 2013
Autor: DCE Vladimir Herzog | Publicado: 2013-03-25T10:11:00-07:00



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EDITAL DE COVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES
UNIFICADAS DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DAS FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO

ANUÊNIO 2013/2014 









﻿

A
comissão eleitoral vem pelo presente Edital, convocar as eleições para a
próxima diretoria do Diretório Central dos Estudantes Vladimir Herzog
(DCE-FACHA), do Diretório Acadêmico de Comunicação Social do Campus Botafogo
Leonel de Moura Brizola (DACOS-FACHA), do Centro Acadêmico de Comunicação
Social do Campus Méier Assis Chateaubriand (CAAC-FACHA), do Diretório Acadêmico
de Direito João Cândido (DADIR-FACHA) e do Diretório Acadêmico de Turismo João
Amazonas (DATUR-FACHA) para o anuênio de 2013/2014 a se realizar em Maio de
2013, coordenada pela comissão eleitoral instituída, direcionada pelo seguinte
regimento eleitoral aprovado pela Assembléia Geral Eleitorao realizada durante a Calourada-2013.1:

﻿

1.
DISPOSIÇÕES GERAIS


1.1. A eleição para a diretoria do movimento estudantil
unificado da FACHA para a gestão 2013/2014 será através do voto direto, secreto
e universal, onde poderá participar toda a comunidade discente regularmente
matriculada nos Cursos de Graduação das Faculdades Integradas Hélio Alonso.


1.2. A votação ocorrerá nos dias 07 de Maio de 2013&nbsp; (Campus Méier) e dias 08 e 09 de Maio de
2013 (Campus Botafogo).


1.3. A eleição será coordenada pela comissão eleitoral
presidida por Gabriel Cavalcante de Campos e composta também por: Jéssica
Toneloto, Tatiane Souza, Ana Luiza Lima, Pedro Gabriel Rezende, um
representante da União Estradual dos Estudantes (Igor Mayworm) e um
representante da União Nacional dos Estudantes (Edson Santana).

&nbsp;
1.4. São elegíveis membros das entidades para as quais será
organizada processo eleitoral (DCE-FACHA, CAAC-FACHA, DACOS-FACHA, DATUR-FACHA
e DADIR-FACHA):

a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
estudantes que estiverem regularmente matriculados/as na FACHA e
atenderem às especificações eleitorais deste edital.

b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
No caso dos Diretórios e Centros Acadêmicos, somente alunos
matriculado nos referidos cursos podem disputar a eleição.


1.5. Para fins de legitimação do processo eleitoral será
necessário atingir-se o quorum de 5% do corpo estudantil votante da FACHA.
&nbsp;
Parágrafo único: Não havendo o quorum necessário a comissão
eleitoral caberá à comissão eleitoral decidir pela validade ou não do processo
eleitoral. 

﻿

2.
DAS INSCRIÇÕES


2.1. As inscrições das chapas para a diretoria do DCE-FACHA dar-se-ão através 

de
fichas de inscrição.


a) nome da chapa por extenso;


b) nome completo de cada um dos/as componentes da chapa;


c) curso e campus de cada componente;



d)
ficha de inscrição devidamente preenchida.



2.2. A chapa inscrita para o DCE deverá ter o número
suficiente, de no mínimo 9 membros distribuídos da seguinte forma: a)
Presidente; b) Vice-Presidente Botafogo; c) Vice-Presidente Méier; d)
Secretário Geral; e) Tesoureiro; f) Diretor de Cultura; g) Diretor de Movimento
Estudantil; h) Diretor Jurídico e i) Diretor de Comunicação. Para os Diretórios
e Centros Acadêmicos, o mínimo é de 7 membros ocupando os seguintes cargos: a)
Presidente; b) Vice-Presidente; c) Secretário Geral; d) Tesoureiro; e) Diretor
de Cultura; f) Diretor de Movimento Estudantil e g) Diretor de Comunicação.



2.3.
A inscrição dos/as candidatos/as será requerida à Comissão Eleitoral, na Sede
do DCE no período de 26 de Março a
05 de Abril de 2013, no horário das 10h às 20hs ou através do e-mail dce@facha.edu.br até às 22 horas do dia 05 de Abril de 2013. 



2.4.
Caso o candidato se inscreva em mais de uma chapa, terá seu nome excluído das
mesmas, ficando impedido de concorrer a qualquer cargo.


2.5. Qualquer irregularidade constatada nas inscrições de
acordo com o presente regimento deverá ser encaminhada até 24 horas, após a
homologação das mesmas, para apreciação e julgamento da comissão.

﻿

3.
HOMOLOGAÇÃO

﻿

3.1.
A homologação das inscrições das chapas será feita pela comissão eleitoral, no
dia 05 de Abril, após observar o cumprimento do regulamento por parte das chapas.


4. DA CAMPANHA
ELEITORAL


4.1. As despesas da campanha eleitoral serão realizadas sob a
responsabilidade das Chapas inscritas.


4.2. O material utilizado como propaganda será de
responsabilidade das respectivas chapas, devendo-se as mesmas através do bom
senso fazer os devidos cuidados de limpeza após o processo eleitoral.


4.3.&nbsp; A propaganda eleitoral somente é permitida a
partir do deferimento do pedido de registro das chapas até o fechamento da
última urna do processo eleitoral.

﻿

5.
DA VOTAÇÃO


5.1. A votação se dará por voto direto, secreto e universal.


5.2. Não haverá voto por procuração nem por correspondência.



5.3.
Cada eleitor/a tem direito a votar apenas uma vez para cada entidade. Cada
curso só pode votar, especificamente no processo eleitoral do centro acadêmico
de seu curso e, nas eleições do DCE.



5.4.
As mesas receptoras serão constituídas por um mesário/a, indicado/a pela
Comissão Eleitoral.


5.5. Aos membros da mesa receptora compete fiscalizar e
controlar a disciplina no recinto de votação.


5.6. No recinto da votação permanecerá/ão o/s membro/s da
mesa receptora e o/a eleitor/a, sendo este/a último/a durante o tempo
estritamente necessário para exercer o voto; e será
admitida a presença de apenas um fiscal de cada chapa candidata.

﻿

6.
DAS ELEIÇÕES


6.1. A eleição ocorrerá nos dias 07 de Maio de 2013 (Campus Méier) e 08e 09 de Maio de 2013 (Campus Botafogo), no horário de 08h00 às 21h40 com urna fixa no hall
de entrada do Campus Méier e no pátio do Campus Botafogo.


6.2. O/a eleitor/a votará mediante apresentação do documento
de identificação que contenha sua fotografia, expedido por órgão oficial, ou
carteira de estudante. A mesa receptora localizará o nome do/a eleitor/a na
lista da seção eleitoral, e tomará sua assinatura.


7.
DA APURAÇÃO DOS VOTOS


7.1. A apuração dos votos realizar-se-á após o término da
eleição no dia 09/05/2013 na sede do DCE-FACHA.


7.2. Os trabalhos de apuração serão realizados pela Comissão
Eleitoral, sem interrupção, até a proclamação do resultado que será registrado
de imediato em ata lavrada e assinada pelos/as integrantes da Comissão.


7.3. A apuração poderá ser acompanhada por um fiscal de cada
chapa candidata.



8.
DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES


8.1. O resultado final do processo de eleição será obtido
através da contagem direta.


8.2. Para a diretoria do DCE-FACHA, DACOS-FACHA, DADIR-FACHA,
DATUR-FACHA e CAAC-FACHA serão consideradas eleitas as chapas que obtiverem
maioria simples, ou seja, a maior contagem de votos válidos. O regime da
eleição é o da majoritariedade.

﻿

9.
DISPOSIÇÕES FINAIS


9.1. Os casos omissos neste edital, assim como
encaminhamentos derivados de questões organizativas e de infraestrutura, serão
resolvidos pela Comissão Eleitoral.



9.2.
Assim que declaradas eleitas, as chapas encontram-se automaticamente empossadas
para mandato até Maio de 2014.