Receita tenta inibir fraude no setor de calçados
Autor: Rogério Machado Limonti | Publicado: 2012-01-14T11:11:00-08:00

Autor(es): Martha Beck e Eliane OliveiraO Globo - 17/12/2011Contra concorrência predatória, autoridades adaptam o modelo usado no segmente têxtilBRASÍLIA. O governo deu ontem mais um passo para proteger a indústria nacional da concorrência predatória dos importados. A Receita Federal lançou a operação Passos Largos, voltada ao combate a fraudes na importação e exportação de calçados. Já a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu proibir a entrada no país de escovas de cabelo produzidas pela empresa Taiwanesa Peng Hong Wang Industry. A companhia é suspeita de ter fraudado o certificado de origem que é preciso apresentar na hora de ingressar com mercadorias no mercado brasileiro.A operação Passos Largos segue o exemplo da operação Panos Quentes, que foi realizada em parceria com a indústria têxtil e considerada um sucesso pela Receita Federal. A secretária-adjunta do Fisco, Zayda Bastos, informou ontem que, de agosto até dezembro de 2011, 521 declarações de importação de artigos de vestuário passaram pelo chamado canal vermelho da aduana, no qual os fiscais verificam não apenas a documentação dos produtos, mas também fazem uma vistoria física.Essas declarações equivaliam a US$26 milhões em artigos de vestuário, sendo que US$11,34 milhões desse total apresentaram algum tipo de problema, como falsa informação sobre o conteúdo da importação, subfaturamento e triangulação.No caso do direcionamento para o canal cinza - onde há suspeitas de ocorrência de fraudes e os fiscais só liberam a carga quando o importador apresenta uma garantia - foram investigadas 180 declarações num total de US$3,254 milhões. O total de irregularidades chegou a 70%.Abicalçados: há indíciosde irregularidadesSegundo o diretor da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel, uma prova do sucesso da parceria com a Receita foi o fato de que o preço dos artigos de vestuário que ingressaram no Brasil de 2007 até agora mais do que duplicou. O quilo da importação passou de US$7 para US$17.Na Panos Quentes, a Abit cooperou com a Receita no treinamento de fiscais para identificar cada produto e também no fornecimento de estatísticas sobre vestuário em outros países, para que os preços declarados na entrada de mercadorias no Brasil pudessem ser comparados com os praticados no exterior. O mesmo vai ocorrer agora com o setor calçadista.- Há indícios fortíssimos de irregularidades na importação de calçados. Para se ter uma ideia, em 2010, a China registrou uma venda de 38 milhões de pares de sapatos para o Brasil, mas o que foi declarado aqui na entrada foram nove milhões. Isso mostra que pode ter havido triangulação - disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Calçadista (Abicalçados), Milton Cardoso.No caso das escovas de cabelo, a empresa exportadora não comprovou que os produtos são realmente fabricados em Taiwan. A investigação da Camex constatou que os produtos são chineses que, desde 2007, são tributados com tarifas antidumping para entrarem no país. Este é o terceiro produto indeferido por falsa declaração de origem este ano. Nos três casos estão envolvidas empresas de Taiwan. O primeiro tratou de ímã de ferrite e o segundo de lápis.