XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor: Conferência de abertura com Governador do Maranhão, Flávio Dino
Autor: Josimar Melo | Publicado: 2015-08-20T10:49:00-03:00









A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON e o Ministério Público do Maranhão promovem, de 19 a 21 de agosto de 2015, no Hotel Luzeiros, o “XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor”, com o tema “O Direito do Consumidor na Sociedade da Informação”.



O Governador do Maranhão, Flávio Dino, ministrou a conferência de abertura destacando a evolução dos procedimentos processuais, da constituição e a revalorização política para prestação de serviços efetivos a sociedade.



Ouça a conferência de abertura

















Confira a programação




Dia 19/08

SOLENIDADE DE ABERTURA

17h / 19h –&nbsp;CREDENCIAMENTO

• Conferência de Abertura – Governador do Estado do Maranhão – Flávio Dino

Dia 20/08

ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES DE DIREITO DO CONSUMIDOR (Apresentação de Trabalhos)

9h / 10h – A NOVA ERA DIGITAL E O DIREITO DO CONSUMIDOR

•&nbsp;Palestrante:&nbsp;ROBERTO SENISE LISBOA - Promotor de Justiça MP/SP -&nbsp;Presidente:&nbsp;MÁRIO MACIEIRA / Presidente da OAB/MA -Debatedor:&nbsp;CALDAS GÓIS – OAB/MA

10h / 11h – ATUAÇÃO CRIMINAL NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

• Palestrante:&nbsp;JOSÉ AUGUSTO PERES FILHO - Promotor de Justiça e 2º Vice Presidente da BRASILCON -&nbsp;Presidente:&nbsp;JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA – Subprocurador Geral da República MP/DF -&nbsp;Debatedor:&nbsp;MARCELO AUGUSTO RODRIGUES MENDES – Promotor de Justiça MP/MG

11h / 11h30 – INTERVALO

LANÇAMENTO DO NOVO SITE DA MPCON

11h30 / 12h30&nbsp;–&nbsp;CONTRATOS ELETRÔNICOS: DESAFIOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR

•&nbsp;Palestrante:&nbsp;GUILHERME MARTINS – Promotor de Justiça MP/RJ -&nbsp;Presidente:&nbsp;GERVÁSIO PROTÁSIO JÚNIOR – Juiz Estadual e Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão - &nbsp;Debatedor:&nbsp;CRISTIANO SCHMIDT – Advogado Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor e Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre /RS

INTERVALO PARA ALMOÇO

15h / 16h – MARCO CIVIL DA INTERNET

•&nbsp;Palestrante:&nbsp;PAULO ROBERTO BINICHESKI - Promotor de Justiça na Promotoria de Defesa do Consumidor do MPDFT -&nbsp;Presidente:JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES – Promotor de Justiça e Presidente da Associação do Ministério Público/MA -&nbsp;Debatedor:ALESSANDRA GARCIA - Promotora de Justiça MP/AC

16h / 17h – A PROTEÇÃO DA PESSOA E O USO INFORMATIZADO DE DADOS PESSOAIS

•&nbsp;Palestrante:&nbsp;LEONARDO ROSCOE BESSA – Procurador Geral de Justiça do MP/DF - &nbsp;Presidente:&nbsp;KLEBER MOREIRA TRINTA – Advogado, Coordenador Geral de Consultoria Técnica e Processo Administrativo da SENACON/MG -&nbsp;Debatedor:&nbsp;FERNANDO ABREU - Promotor de Justiça e Coordenador do Procon/MG

17h / 17h30 – INTERVALO

17h30 / 18h30 – O PROCESSO CIVIL ELETRÔNICO E AS DEMANDAS CONSUMERISTAS

• Palestrante:&nbsp;EDSON ALVISI – Professor Mestre e Doutor em História na Universidade Federal Fluminense/RJ - &nbsp;Presidente:&nbsp;GISELA SOUZA – Presidente da Associação Brasileira de PROCONS&nbsp;- &nbsp;Debatedor:&nbsp;JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO – Professor Mestre em Direito na Universidade Federal Fluminense/RJ

18h30 / 19h30 – CONTRATOS BANCÁRIOS: A INFORMAÇÃO COMO BEM JURÍDICO

•&nbsp;Palestrante:&nbsp;WERSON REGO – Desembargador TJ/RJ -&nbsp;Presidente:&nbsp;CARLOS AUGUSTO – Promotor de Justiça MP/MA -&nbsp;Debatedor:FEBRABAN

Dia 21/08

9h / 10h – ENERGIA ELÉTRICA – TARIFA SOCIAL

• Palestrante:&nbsp;ALBERTO BASTOS – Defensor Público DPE/MA -&nbsp;Presidente:&nbsp;PLINIO LACERDA MP/MG – Promotor de Justiça e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor / MPCON -&nbsp;Debatedor:&nbsp;HILDELIS SILVA DUARTE JÚNIOR – Advogado, Diretor da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON/MA.

09h30 / 10h30 – O DIREITO DO USUÁRIO NOS PACOTES DE DADOS – TECNOLOGIA 3G E 4G

• Palestrante:&nbsp;CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA - Procurador da República MPF/MG -Presidente:&nbsp;CLÁUDIO PORTELA – Promotor de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP/DF -&nbsp;&nbsp;Debatedor:&nbsp;ALEXANDRE GAVRONSKI – Procurador Regional da República -&nbsp;&nbsp;Debatedor:&nbsp;TALITA DE OLIVEIRA – Procuradora da República MPF/MA

10h30 / 11h30 – ANP (PODER FISCALIZATÓRIO NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS)

•&nbsp;Palestrante:&nbsp;CARLOS ORLANDO - Superintendente de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP -&nbsp;Presidente:&nbsp;LÍTIA CAVALCANTI-MP/MA – Promotora de Justiça do Consumidor e Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor / MPCON -&nbsp;&nbsp;Debatedor:&nbsp;AMAURI DA MATTA – Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do PROCON/MG -&nbsp;Debatedor:&nbsp;GUIDO SILVEIRA - Diretor Jurídico do SINDICOM

ENCERRAMENTO -&nbsp;Homenagem&nbsp;In Memoriam&nbsp;ao Promotor de Justiça Murilo Moraes Miranda.