Autor: APBOMPFERJ | Publicado: 2015-10-23T14:56:00-07:00



JORNAL
INFORMATIVO APBOMPFERJ


Nº
13 – ANO IV – 05 SET 2014


&nbsp;


I
– EDITORIAL


SATISFAÇÃO AO
QUADRO SOCIAL


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Reconhecemos ter demorado
muito para fazer circular a presente edição e, assim sendo, cabe-nos aqui a
obrigação de, pelo menos, explicar esta nossa ausência durante tanto tempo.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na
realidade, tudo se prendeu à falta de tempo disponível para elaborar com o
necessário esmero o nosso informativo e, por este motivo, preferimos
simplesmente não fazê-lo do que realizar um trabalho de má qualidade sem
atingir o principal objetivo que é informar bem ao associado e com precisão. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Somos
poucos para executar todas as tarefas necessárias ao correto funcionamento da
Associação para atingir seus objetivos, principalmente em se tratando de um
Jornal Informativo, sendo óbvio que tivemos que optar por fazer o mais
importante que é a busca incessante pelo objetivo social.


Não há, pois, muito o que
falar sobre as causas do silencio prolongado em termos de notícias impressas ao
Quadro Social, pelo qual apresentamos
nossas desculpas, informando em seguida o que de principal aconteceu,
durante esse período de ausência.


II – VIAGENS A
BRASILIA


A) Dias
18-19/02/2014


1) No
MINIPLAN, protocolamos ofício do Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), Lider do
Partido na Câmara dos Deputados, solicitando que a Ministra desse andamento no
nosso processo de recondução ao Distrito Federal.


2) Em
resposta a consulta formulada pela Associação, o Escritório de Advocacia
Torreão Braz, nosso contratado, deu parecer no sentido de que nossos
companheiros não sócios da AME/RJ são também parte legítima para ajuizar
processo de Execução relativo ao Mandado de Segurança daquela associação, cuja
decisão foi no sentido de que PM e BM do chamado “Antigo DF” têm direito a VPE,
pois possuem vínculo remuneratório permanente com os militares do DF. Dita
Execução, porém, só poderá ser ajuizada após o trânsito em julgado do Mandado,
bem como seu trâmite deverá ser na Vara Federal de origem, no Rio de Janeiro.


B) Dias 18-20/03/2014


1) No dia 18, terça-feira, no Escritório
Torreão Braz, consultando sobre a nossa Ação Coletiva (da APBOMPFERJ) de
reivindicação de isonomia remuneratória com os PM e BM do DF, tivemos a
informação de que foi entregue Memorial ao Desembargador Relator do processo,
através de sua assessoria, fornecendo novos elementos &nbsp;de defesa, principalmente os relativos à
decisão no Mandado de Segurança da AME/RJ, bem como reiterando o pedido de
trâmite processual segundo a prioridade de lei (idosos).


2) No mesmo dia, no MINISTÉRIO
DA FAZENDA (COGEP/DF), estivemos com o Dr. Juarez e ventilamos a hipótese de se
protocolar ofício ao Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, Dr. João Cândido
de Arruda Falcão, solicitando a implantação do ajuste do Auxílio-Moradia
concedido pelo Governador do DF. Opinando sobre a matéria, o Dr. Juarez achou
conveniente a medida, revelando, inclusive, que a AMFETADF-BRASIL, já
protocolara ofício a respeito. Assim sendo, redigimos o ofício em Brasilia e o
protocolamos no dia seguinte, dia 19.


3) No dia 19, quarta-feira, estivemos mais uma vez com o Dr.
Sérgio Mendonça, Secretário de Trabalho no Serviço Público do MINIPLAN,
acompanhados do Deputado Manoel Júnior. Fizemos na ocasião as exposições de
praxe, acrescentando mais sobre a nossa tese de que é bom negócio para o
Governo fazer logo a recondução ao DF, vez que o STJ, como já dito
anteriormente em expediente à Senhora Ministra, já tem jurisprudência firmada
que temos vínculo remuneratório permanente com os militares do DF,
jurisprudência esta que serviu para conceder a VPE, por sinal já implantada em
folha, para centenas de Oficiais, Praças e Pensionistas, os quais, mesmo assim,
continuarão a receber as gratificações que já recebem pelas MP 302/2006 e
441/2008, ambas já convertidas em lei, ao passo que, com a recondução, deixarão
de recebe-las. Na oportunidade, foram deixadas com o Secretário planilhas
atualizadas do impacto na folha, com a medida de recondução. Na saída, o
Secretário, instado pelo Deputado, se comprometeu, mais uma vez, a tratar do
assunto com a Ministra.


C) Dias 06-08/05/2014


1) No dia 06, a
senhora Conceição, Chefe de Gabinete do Deputado Manoel Júnior, nos informou
que ele teria uma reunião no dia 8 do mesmo mês com o Governador Pezão, do
Estado do Rio. Solicitamos, então, que pedisse apoio ao Governador para solucionar
em definitvo a questão da suspensão, pelo CBMERJ, da assistência médico
hospitalar às pensionistas. Por orientação do Deputado tratamos com a Chefe da
Gabinete sobre a busca de outros caminhos para se chegar àquele objetivo, sem
abandonar a solução político-administrativa de recondução ao DF. Ficou acertado
que na primeira MP que chegasse ao Congresso far-se-ia uma emenda. No mesmo
dia, reunimo-nos com o Deputado, às 18 horas, ficando resolvido que sua
assessoria marcasse uma reunião com a Dra.
Eva Maria Cella Dal Chiavon, Secretária Executiva do MINIPLAN, para o dia
seguinte, dia 7, o que, entretanto, não foi conseguido, optando-se, então, que
fosse tentado para próximo dia 20 ou 21.


2) No mesmo dia 06, no ESCRITÓRIO TORREÃO,
pediu-se estudo no sentido de se ajuizar ação objetivando a recondução ao
Distrito Federal (DF). 


3) Ainda no mesmo dia, em reunião com o
Dr. Espírito Sando, este nos revelou que não haverá mais atrasados a receber
relativos à VPE. Os já recebidos foram pagos com “restos a pagar”. O advogado
confirmou também que a execução da decisão no processo da VPE só poderá ter
início quando o processo voltar para o Rio de Janeiro. Acrescentou entender que
os que não receberam a VPE por não serem sócios da AME/RJ podem também ajuizar
a referida execução. 


4) No dia 07, quarta-feira, no Gabinete do
Deputado Bolsonaro, nos foi informado pelo Major PM Jorge Oliveira, Assessor do
Deputado, sobre um estudo para fazer desaparecer a expressão “Antigo Distrito
Federal”, de todas as leis que a mencionam, substituindo as gratificações GEFM
e GFM, respectivamente, pelas VPE e GCEF do pessoal do DF, incorporando as
gratificações de risco de vida e auxilio moradia que se aplicam a todos os PM e
BM e transferindo nossa verba para o Fundo Constitucional do DF. Para tanto,
acrescentou, vai ser preciso o apoio de todas as lideranças, pois&nbsp; a proposição a ser usada será Projeto de Lei
da Câmara. Assim sendo, pede o nosso apoio para esse projeto que não será,
entretanto, apresentado pelo Deputado Bolsonaro e, sim, por outro,
provavelmente do mesmo partido político. Ficou de nos encaminhar a minuta o
mais breve possível.


5) No mesmo dia 07, estivemos no Gabinete
do Deputado Major Fábio que, tomando conhecimento que nossa situação ainda não
estava resolvida, decidiu, independentemente de qualquer pedido de nossa parte,
apresentar Indicação à Mesa da Câmara propondo nossa recondução ao DF, bem como
expedir ofício ao MINIPLAN pedindo a solução do processo que trata do mesmo
assunto.


6) Ainda no mesmo dia , em reunião com o
nosso contato, Coronel da FAB LUIZ VILLAS, fizemos uma exposição de motivos
sobre o nosso caso, tendo o mesmo demonstrado que já conhecia de perto o
assunto, prometendo-nos, então, como tem grande relacionamento em Brasilia, que
iria fazer as seguintes tentativas : a) Reunião com o Ministro Gilberto
Carvalho; b) Contato no MINIPLAN para agilizar a solução do nosso processo no
referido ministério; c) Contato com o Relator de nossa Ação Coletiva no TRF.1,
com o objetivo de agilizar o julgamento da mesma. Para tanto, pediu que lhe
seja fornecido os números dos dois processos, bem suas localizações.


D) Dias
20-22/05/2014


1) No dia 20, terça-feira,&nbsp; durante todo o dia, ficamos aguardando a
resposta do Gabinete da Secretaria Executiva do MINIPLAN para sermos recebidos,
juntamente com o Deputado Manoel Junior. Ao final da espera, fomos informados
que a Secretária não poderia nos atender, ficando para o dia seguinte uma nova
tentativa.


2) No mesmo dia 20, no Escritório Torreão
Braz, reunidos com a Dra. Luana, nos foi comunicado que o Escritório achava por
bem não entrar com ação coletiva de recondução ao DF, não porque não seja
viável, mas, sim, porque “a Ação Coletiva nº 56074-74.2012.4.01.3400 abarca o
reconhecimento do vínculo dos associados com as corporações do Distrito Federal
como premissa para seu provimento. Logo, a propositura de outra demanda com
esse mister, apesar de ser viável, não se revelava proficiente, tampouco
estratégica sob a ótica processual”. 


3) No dia 21,&nbsp; aguardou-se durante todo o dia
e, ao final deste, não foi confirmada a reunião com a Secretária Executiva do
MINIPLAN. 


E) Dias
03-04/06/2014


1) No dia 03, terça-feira, durante todo o dia, aguardou-se a resposta do Gabinete da
Secretaria Executiva do MINIPLAN para sermos recebidos, juntamente com o
Deputado Manoel Junior. Ao final da espera, fomos informados que não tinha sido
possível a reunião.


2) No dia 04, quarta-feira, novamente não fomos recebidos pela Secretária e, falando
com o Deputado Manoel Júnior, este revelou que todos os indícios são de que a
Secretária não nos atende porque não sabe o que responder, o que constitui
forte indício de que o MINIPLAN não quer atender nosso pleito. 


3) No mesmo dia 04, próximo ao Plenário 4,
quando estávamos conversando com o Deputado Manoel Júnior, que é do PMDB,
encontramos o Deputado Molon, do PT e os dois, por nossa intercessão, decidiram
unir forças para tentar resolver nossa questão.


F) Dia 06/08/2014, 4ª feira


1)
Reunimo-nos com o Deputado Manoel Júnior e sua Chefe de Gabinete, Sra.
Conceição Coser, ficando acertado que seria feita uma emenda numa determinada
MP, em parceria com o Deputado Molon, do PT, tudo conforme já estava
previamente acertado com este último. Na ocasião, nossa equipe lembrou que será
preciso se ter um acordo prévio com o Governo. No mesmo dia, foi feito contato
com a Assessora Bel, de Molon, a quem passamos as informações sobre a
iniciativa de Manoel Júnior, solicitando-lhe comunicar tudo ao seu Deputado,
bem como a necessidade permanente contato entre os dois Gabinetes. 


2) No COGEP/MF, protocolamos
o Ofício 06/2014, reiterando decisão anterior&nbsp;
do órgão que denegou a implantação em folha do auxílio de moradia para o
nosso pessoal.


3) No Escritório Torreão
Braz, assinamos contrato de honorários e procuração para a ação coletiva
relativa ao restabelecimento da assistência médico-hospitalar para as
pensionistas, bem como solicitamos o estudo da possibilidade de ação própria
para o auxilio moradia.


G) Dia 03/09/2014,
4ª feira


1) LIDERANÇA DO PMDB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS : Não conseguimos falar
com o Deputado Manoel Júnior, pois o mesmo viajara de volta para o seu Estado.


2) GABINETE DO DEPUTADO
MOLON : Reunimo-nos com o Deputado por 20 minutos e acertamos mais detalhes
para o trabalho conjunto com Manoel Júnior. Pedimos, também, que fosse conosco
à presença da Ministra do Planejamento para reivindicar solução do seu ofício a
ela enviado sôbre o nosso processo de recondução ao Distrito Federal. O
deputado, embora de saída para o Rio de Janeiro, se comprometeu a telefonar
para Ministra e, depois das eleições, nos acompanhar ao Ministério para falar
com a mesma.


3) CONTATOS COM DR ESPÍRITO
SANTO E CORONEL VILAS : O Coronel Vilas não foi encontrado e o Dr. Espírito
Santo esteve reunido com a equipe no hotel onde a mesma se hospeda, quando,
então, procedemos a uma sérIe de consultas sobre o caso da VPE. Assim sendo,
nos esclareceu vários pontos sobre o assunto, afirmando inclusive que,
dificilmente, a AME/RJ perderá o Recurso Extraordinário e que, tão logo tenha
decisão favorável transitada em julgado (trânsito em julgado de todo o
processo), ele, Espírito Santo, organizará grupos de 10 militares e
pensionistas sócios daquela associação para dar início à execução o que, na
prática, significa a cobrança dos atrasados e que, finda a mesma, iniciar-se-á,
então, o Precatório perante o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (Rio de
Janeiro), para pagamento das verbas devidas pela União.


III –
ANIVERSARIANTES DO MÊS


 

  
AGOSTO

  
DIA

  
SETEMBRO

  
DIA

 

  
Goethe de Souza
  Costa

  
01

  
Eunice Linhares
  de Moraes

  
09

 

  
Moacyr dos Santos
  Pereira Junior

  
03

  
Maria Helena
  Porcino Roberto

  
09

 

  
Donato Veríssimo
  Mascarenhas

  
07

  
Irismar Ximenes
  da Motta

  
10

 

  
Juvêncio Cunha de
  Figueiredo

  
08

  
Victor Cândido
  Maia de Castro

  
13

 

  
Nerilson Tupiraça
  Figueira Martin

  
10

  
Antônio Perruso

  
14

 

  
Antônio Ventura

  
12

  
Maria Adeildes
  Silva Santiago

  
15

 

  
Fernando Girão
  Loureiro

  
12

  
João Coelho Filho

  
16

 

  
David Cordeiro

  
13

  
Rosângela Pereira
  Britto Viega

  
19

 

  
Guivaldo José
  Gomes Pereira

  
14

  
Pedro Ferreira da
  Silva

  
23

 

  
Raymundo Dutra
  Mendes

  
15

  
Maria Apparecida
  Guimarães Gomes

  
25

 

  
Geysa Caruso

  
17

  
Adauto Augusto
  Gomes

  
27

 

  
Cecília Mello
  Silva

  
20

  
Leomar Braga da
  Silva

  
28

 

  
Eva Oliveira do
  Nascimento

  
23

  
&nbsp;

  
&nbsp;

 

  
Manoel Francisco
  de Oliveira

  
25

  
&nbsp;

  
&nbsp;

 



&nbsp;


IV – OBITUÁRIO


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É com grande pesar que
comunicamos o falecimento dos sócios abaixo nomeados:


Gilberto
Vieira da Silva (PM), em janeiro/2014


Hugo Venuto de
Mattos (PM), em março/2014


Jair dos
Santos Almeida (CB), em agosto/2014


Levantando o efetivo dos
nossos policiais e bombeiros militares inativos, tendo como fonte as
"Folhas de Pagamento" dos meses de janeiro&nbsp;a agosto de 2014,
constatamos que faleceram 105 (cento e cinco) companheiros no período
compreendido entre os referidos meses.


Tal levantamento vem
sendo realizado semestralmente e tem por objetivo o cálculo do impacto
financeiro na folha de pagamento caso se consiga&nbsp;nossa recondução para
nossas corporações do&nbsp;DF.&nbsp;


V – CAMPANHA
DE NOVOS SÓCIOS


﻿&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pedimos
aos sócios inscritos que falem do nosso trabalho aos companheiros de farda,
BM, PM e PENSIONISTAS que ainda não são sócios da APBOMPFERJ, que venham juntar-se a nós pelas módicas mensalidades de R$ 30,00 para o inativo e
R$ 15,00 para a pensionista, valores estes que se destinam apenas à
manutenção da associação e ao custeio de viagens a serviço da causa, sendo
importante frisar que só é possível a cobrança desses ínfimos valores porque
nossos Diretores trabalham por amor à causa, sem qualquer remuneração e,
também, por não prestarmos qualquer outro tipo de serviço.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;