REPRESENTAÇÃO SOS PODERES PÚBLICOS - MODELOS
Autor: Romildo Araújo | Publicado: 2016-06-30T08:59:00-07:00


MODELO 1:
Fonte:&nbsp;http://www.igepri.org

Representação para o Ministério Público&nbsp;
[Colocar o logotipo da Associação Civil, se desejar.]
_______________[Data e local]


Exmo(a). Sr(a),
_______________ [Nome do membro do Ministério Público para o qual será
enviada a Representação. Aconselha-se que seja enviada para um membro
atuante na área de defesa em que deseja fazer a representação, se houver
vários promotores / procuradores em sua cidade. Para saber, basta perguntar
no próprio Ministério Público ou mesmo no Fórum de sua cidade.]&nbsp;

_______________ [Cargo ocupado pelo membro do Ministério Público:
Promotor de Justiça/Procurador da República.]&nbsp;


Ilustríssimo(a) Senhor(a),&nbsp;

Se a representação for feita por uma associação:&nbsp;
O(a) _______________ [associação civil], entidade civil sem fins lucrativos,
com sede _______________ [endereço da associação civil], neste ato
representado(a) por _______________ [nome e cargo dos representantes da
associação civil] infra - assinado(a)(s),&nbsp;


Se a representação foi feita por um cidadão:

Eu, _________________ [nome], portador do documento de identidade RG
nº____________, residente e domiciliado à ______________[endereço],&nbsp;

vem/venho à presença de V. Exa. apresentar REPRESENTAÇÃO, com base
nos artigos xxxx [se possível colocar artigos da Constituição Federal e/ou de
outras leis que estejam sendo violados, ou sirvam de base para fundamentar a
representação], requerendo [colocar o que deseja pedir], pelos motivos a
seguir expostos:&nbsp;

• descrever todos os fatos que ocorreram,&nbsp;

• descrever quais os direitos foram violados,&nbsp;

• colocar os pedidos que deseja fazer.
_______________&nbsp;

[Representante da Associação Civil]&nbsp;
[Nome do cidadão]&nbsp;

[Aconselha-se que sejam anexados à Representação uma cópia do estatuto
social da Associação Civil]&nbsp;



MODELO 2:
Fonte: Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia.


Modelo de Representação

EXMOº SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.&nbsp;&nbsp;_________________________________________(nome, qualificar), brasileira, solteira,&nbsp;
comerciante, residente à Rua da Liberdade nº 100, representando seu filho _______________________________________(nome, qualificar), brasileiro, maior, lavrador, residente no mesmo endereço, vem à presença de Vossa Senhoria, nos termos do art. 2º, “a” ,
&nbsp;da Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965 e do art. 5º, XXXIV, “a”, da Constituição Federal, REPRESENTAR contra _______________________________, (nome, qualificar) Delegado de Polícia,
&nbsp;deste município de ____________-BA., pelos motivos a seguir expostos:&nbsp;EXPOSIÇÃO DOS FATOS: _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________&nbsp;Isto posto, e como os fatos acima narrados constituem ABUSO DE AUTORIDADE, vem requerer&nbsp;
que Vossa Senhoria adote as medidas legais necessárias, a fim de apurar os fatos e punir o responsável.Na certeza de que a Lei e a Justiça serão cumpridas,Subscrevo-me,&nbsp;Local e data&nbsp;Assinatura&nbsp;&nbsp;ROL DE TESTEMUNHAS:&nbsp;NOME, qualificaçãoNOME, qualificaçãoNOME, qualificação&nbsp;OBS: PARA PROVAR OS FATOS, ALÉM DA PROVA TESTEMUNHAL, PODE-SE EXIBIR DOCUMENTOS, FOTOGRAFIAS, LAUDO TÉCNICO PERICIAL ETC.