CARTA ABERTA: ÀS CRECHES E ESCOLAS COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS E CONFESSIONAIS DA CIDADE DO SALVADOR
Autor: NELL - Manoel Gonçalves | Publicado: 2011-08-15T18:39:00-03:00

Educadoras e educadores das creches e escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas,
  “Eu sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso, eu amo as  gentes e amo o mundo. E é porque amo as pessoas e amo o mundo, que eu  brigo para que a justiça social se implante antes da caridade.”&nbsp; Paulo Freire
&nbsp;Minhas  opiniões sobre os procedimentos da SECULT de Salvador e formas de  atendimento dos técnicos com relação às cheches e escolas comunitárias,  filantrópicas e confessionais e filantrópicas, em alguns aspectos, são  conflitantes, não sendo coerente assinar em nome dessa secretaria.
 Escolhi  manter  minhas relações com o movimento desta maneira, para evitar o  uso  político da minha comunicação, como motivo de justificativa que  estou "contra os técnicos ou fazendo confusão" e que por isso as escolas  não estão  recebendo o convênio. Por tanto as orientações, as  manifestações, relatórios,  convites, informações, críticas, que serão  enviadas doravante, fazem partes das  atividades da Associação dos  Educadores das Escolas Comunitárias da Bahia - AEEC-BA  e do conjunto do  movimento de creche e escolas comuntárias,  confessionais e  filantrópicas.
Para quem vem a tempo  participando das negociações sobre o convênio com as escolas  comunitárias, filantrópicas e confessionais sabe que este começou a ser  repassado no ano de 1993, com o governo da prefeita Lídice da Mata.  Naquela época, os recursos eram repassados através da AEEC, para os  educadores, e apenas dois convênios foram assinados, com a exigência de  que a Câmara deveria aprová-lo para ser efetivada a celebração.
Durante  a Gestão da Professora Dirlene Mendonça, os convênios deixaram de ser  aprovados pela câmara. Foram celebrados oitos convênios. Os recursos  eram repassados as escolas através da AEEC e AEC. Neste período o setor  de convênios era administrado pela Sra. Eulina, que se preocupava em  oferecer informações constantes sobre os procedimentos. Havia uma  preocupação marcante para o atendimento das escolas.&nbsp; Com  a gestão da Secretária Olívia Santana não houve assinatura de nenhum  convenio, e esta levou dois anos para pagar a última parcela que restava  do período da professora Dirlene Mendonça. Bem como não houve nenhuma  assinatura de convênios Na gestão de Nei Campelo.&nbsp; Vale  ressaltar que a presença da Prof.ª Olívia Santana nesse período está  marcada de forma negativa, em nossas mentes: uma decepção que guardamos  na memória até os dias de hoje. Haja vista, que naquele período, a então  vereadora, em campanha eleitoral, alardeava que estava do lado das  escolas, e, ao chegar ocupar o cargo de secretária de educação, ou mesmo  presidente da comissão de educação na câmara de Salvador, se comportou  de forma totalmente contraditória: traindo o movimento.&nbsp; Esse  descaso foi compensado com a rápida passagem do Dr. Claudio Silva (hoje  superintendente da SUCOM) a frente da Secretária. Tivemos o último  convenio assinado, também com repasse através da AEEC.&nbsp; Na  gestão do Secretário Carlos Soares, além de levar dois anos para pagar  as parcelas do convenio celebrado na gestão de Cláudio Silva, não  assinou nenhum outro. Mais uma vez a insensatez, fez parte da política  da SECULT.&nbsp; Ainda  na gestão do Prof. Carlos Soares, sofremos a mais cruel das  interferências junto ao nosso movimento. Com sucessivas orquestrações  dos seus técnicos, que conspiraram para desarticulação do nosso  movimento e perseguição ao representante das escolas. Implantando um  clima de suspeição quando a honestidade das instituições. A AEEC e a  escolas foram alvos de uma auditoria até então inexplicável. Antes de  renunciar ao cargo, por suspeita de corrupção, Soares publicou uma  portaria, ampliando a extensa lista de documentos, exigidos, para a  celebração de convênios.&nbsp; Em  nome de uma suposta moralidade do uso dos recursos públicos, a gestão  de Carlos Soares mobilizou seus técnicos contra a AEEC, numa campanha  orquestrada de desmobilização. O resultado disso foi que das 146 escolas  beneficiadas pelo convenio, apenas 19, foram beneficiadas em 2009, em  2010 pouco mais de 30 escolas.&nbsp; Esta  política, com requinte cruel, sustentada pela presidente da Comissão de  Educação da Câmara de Vereadores de Salvador, na época a Vereadora  Olívia Santana, causou a desistência de várias instituições do  atendimento de ensino, priorizando a realização de outros projetos,  inclusive causando o fechamento de outras.&nbsp; Mas,  a consciência voluntaria e espíritos de cidadania não deixaram abater  as nossas escolas, por aqueles que querem ver a destruição das nossas  atividades. Prova disso é que atualmente o cadastro no CENSO escolar  registra mais de 250 escolas desempenhando seu papel, no atendimento a  creche e pré-escolar.&nbsp; Atualmente  há uma nova ordem na SECULT, somos testemunha do empenho que o  Secretário João Carlos Bacelar dedica para atender as escolas  comunitárias. Para tanto a iniciativa de criar um grupo de trabalho para  esse atendimento se configura uma prova dessa atenção.&nbsp; No  entanto, talvez por esse GT, não fazer parte da estrutura da SECULT,  esse grupo ainda enfrenta a resistência impregnada e o preconceito  interno, frente à atividade das escolas publicas, comunitárias,  confessionais e filantrópicas. Isso se reforça com a corroboração  externa vinda de segmentos, que conspiram para que essa iniciativa não  de certo.&nbsp; Lembro  apenas que a criação de um grupo de trabalho, no interior da  secretária, é uma reivindicação histórica do movimento. Só favorece as  escolas: na possibilidade de obter informações fidedignas e detalhadas  dos procedimentos, respeito ao movimento, celeridade dos processos e,  sobretudo, acaba com a condição pedinte das escolas, de virem à tira  colo de políticos, como se dependesse só deles o sucesso das escolas.&nbsp; Essa  política inteligentemente abraçada pelo Secretário João Bacelar, quem  reconhece a carência de educação infantil em Salvador e, que, essas  escolas desempenham um papel fundamental, já dar sinais de desconforto  aos que querem o fim das escolas comunitárias, filantrópicas e  confessionais. Ele sabe do nosso direito constitucional, do dever do  estado em apoiar técnica e financeiramente a essas instituições.&nbsp; Entretanto  não se muda consciência de uma pessoa quando ela não esta disposta a  mudar, quando ela está a serviço de uma ideologia. E precisamos  compreender que para mudar a política temos que mudar os políticos.&nbsp; Para  que a cultura de atendimentos as escolas comunitárias, filantrópicas e  confessionais na Secretaria de Educação de Salvador, possa ter eficácia,  não basta só à presença de um Secretário preocupado com essas escolas. É  preciso mudar o pensamento técnico. Afinal de contas as mesmas pessoas  que hoje nos atende, foram contratados e seguem as orientações políticas  traçadas pelas gestões anteriores; as quais, ao contrario de contribuir  com o nosso desenvolvimento, conspiram para institucionalizar as  dificuldades do nosso acesso aos recursos da educação.&nbsp; Apesar  de fazer parte do Grupo de Trabalho, convidado pelo Secretário João  Carlos Bacelar, para assessorá-lo na melhoria do atendimento das  escolas. Estou no GT da SECULT representando os interesses das escolas  comunitárias, confessionais e filantrópicas. Minha presença, em  particular, nesse processo também incomoda aos que não querem as escolas  organizadas. Eles sabem que represento, sobretudo, uma voz ativa  buscando em todo instante e lugar, sustentar os direitos das escolas.  Colaborar em todo possível e legal, para que todas, independentemente de  fazerem parte do grupo de opositores à política do governo atual,  venham garantir seu pleno direito.
 O   que importa, sobretudo, são as crianças que serão atendidas, as  famílias beneficiadas, o reconhecimento do valor que tem cada&nbsp;  educador  e educadora e demais profissionais e voluntários; pessoas movidas por  inspirações  divinas, os quais cotidianamente se empenham para fazer o  bem atendendo pessoas tão carentes.&nbsp;   Enquanto for merecedor do seu voto de confiança  para essa missão, será  este o meu compromisso com cada uma das educadoras e dos  educadores,  representantes das creches e escolas comunitária, confessionais e  filantrópicas.
Leiam. Reflitam, Debatam, Comentem e Repassem

Salvador, 15 de agosto de 2011.
 Nell Gonçalves