O absurdo do pedido de confisco do Dicionário Houaiss pelo MPF
Autor: DANIEL MATOS | Publicado: 2012-04-02T16:12:00-03:00

Aurélio Paiva

Antônio Houaiss morreu em 1999 aos 83 anos. Melhor assim. Se estivesse vivo  hoje, com 96 anos, é possível que estivesse sendo processado por racismo pelo  Ministério Público Federal de Uberlândia.  Vejam abaixo a reprodução da  parte inicial da reportagem publicada no portal Terra na segunda-feira:
"O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG) entrou com uma  ação contra a Editora Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss para a imediata  retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição das edições  do Dicionário Houaiss, que contêm expressões pejorativas e preconceituosas  relativas aos ciganos. Segundo o MPF, também deverão ser recolhidos todos os  exemplares disponíveis em estoque que estejam na mesma situação".
A reportagem prossegue:
- O objetivo da ação é obrigá-los a suprimir do dicionário quaisquer  referências preconceituosas contra uma minoria étnica, que, no Brasil, possui  hoje mais de 600 mil pessoas. Para o MPF, os significados atribuídos pelo  Dicionário Houaiss à palavra "cigano" estão carregados de preconceito, o que,  inclusive, pode vir a caracterizar crime. "Ao se ler em um dicionário, por sinal  extremamente bem conceituado, que a nomenclatura 'cigano' significa aquele que  trapaceia, velhaco, entre outras coisas do gênero, ainda que se deixe expresso  que é uma linguagem pejorativa, ou, ainda, que se trata de acepções carregadas  de preconceito ou xenofobia, fica claro o caráter discriminatório assumido pela  publicação", diz o procurador Cléber Eustáquio Neves. 
A função do  dicionário
O procurador Cléber Eustáquio Neves demonstra uma ignorância colossal sobre a  função de um dicionário. O objetivo é registrar os significados de cada palavra,  incluindo os significados adquiridos do seu uso comum pelo povo. Registrar,  inclusive, os significados negativos, deixando claro, nestes casos, o conceito  pejorativo, como bem o faz o Dicionário Houaiss.
Tomando como exemplo o verbete "mulher" no próprio Houaiss  vê-se que,  além de caracterização principal como "ser humano do sexo feminino", registra  variantes pejorativas como "mulher à toa" e "mulher de rua", assim como une  seguidamente "esposa, amásia, concubina".






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O  dicionário na mira do MPF: Apreensão aconteceu porque editora não quis  mudar conteúdo de um verbete
Obrigar o dicionarista a  tirar tais expressões, porque estariam a incentivar o preconceito, é imaginar  que dicionário faz juízo de valor. Não o faz. Dicionário, repita-se, apenas  registra e o nome disso é Ciência. E censurar a Ciência nos remete à Idade das  Trevas.
Nenhum dicionário permanecerá nas estantes de livros deste país se a saga  iniciada pelo MPF de Minas Gerais prosperar. Em todos há incontáveis verbetes  que registram tons pejorativos a determinados segmentos sociais. Não aprovam  tais significados, registram e, de certa forma, até o reprovam ao indicar sua  pejoratividade. Mas, pela tese do MPF mineiro deverão ser devidamente recolhidos  das livrarias.
Há uma alternativa - proposta pelo próprio MPF - que seria as editoras  suprimirem as partes dos verbetes consideradas negativas por aquele órgão  federal. Viveríamos, assim, a realidade do livro "1984", de George Orwell, em  que o Estado cria a "novilíngua", alterando os conceitos do idioma e dando às  palavras os significados que sejam de agrado das autoridades. 
A queima de  livros
Vivemos uma era de absurdos no país. Não creio que haja precedente histórico  de um órgão federal pedir à Justiça que mande recolher dicionários em livrarias  por qualquer razão que fosse. Quanto mais por discordar do conceito de um  verbete.
Esta história de perseguir livros começou antes mesmo da invenção da imprensa  no Ocidente. Começou há mais de 200 anos antes de Cristo, quando o primeiro  imperador chinês, Qin Shi Huang, mandou queimar toda a literatura existente, com  exceção dos livros de medicina, adivinhação e agricultura. Depois, para garantir  que novos livros não seriam escritos, ordenou que enterrassem vivos cerca de 400  pensadores confuncionistas.





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Qin  shi huang: Primeiro imperador chinês fez o primeiro confisco de livros  registrado na História

O caso chinês foi se repetindo pela História através do incêndio da  Biblioteca da Alexandria, o Index da Santa Inquisição e a queima de livros em  praça pública pelos nazistas. Em maior ou menor grau, ditaduras de esquerda e de  direita exerceram sua perseguição aos livros, seus escritores e às editoras que  os publicam.
A questão é que vivemos hoje, no Brasil, um regime formalmente democrático. É  o que faz com que tal iniciativa do membro do MPF torne-se particularmente  assustadora. E vai de assustadora a horripilante se verificarmos que o ato do  procurador em questão está em sintonia com o que pensam e com a forma como agem  inúmeras autoridades e formadores de opinião no país.
O (triste) papel das  instituições
Vivemos uma era de estrelato para massas. Operações da polícia e do  Ministério Público inúmeras vezes se destacam não pela qualidade das  investigações, mas pelo número de presos (junta-se aos verdadeiros suspeitos  alguns pobres coitados não tão suspeitos que passarão um tempo na cadeia até  terem a inocência declarada). Dá-se um nome pomposo à operação e bem-vindo ao  teatro. Quando há pessoa ou instituição famosa supostamente envolvida, o  estrelato é redobrado.
Neste contexto, a imprensa falha em seu papel ao abandonar a visão crítica na  maioria dos casos. Com o advento da Internet a pressa pelo "furo" jornalístico  substituiu a investigação jornalística. A palavra de uma autoridade é levada ao  leitor, na maioria das vezes, como verdade absoluta. Caso mais tarde o cidadão  prove sua inocência nos tribunais, ganha uma nota de rodapé ou dez segundos na  TV em contraponto às manchetes que antes o expuseram à opinião pública.
Os blogs, que se imaginava fossem contribuir para melhorar a apuração e o  equilíbrio das informações, terminaram em grande parte transformados em sítios  de calúnias e linchamentos. Jornalistas que criaram seus próprios blogs não  levaram a eles a ética da profissão: desceram ao abismo moral de usá-los para  achincalhar desafetos políticos e pessoais e defender interesses de grupos  específicos. Pateticamente, alguns destes profissionais passaram a fazer  campanha aberta pela própria censura à Imprensa.
Dando sua contribuição, boa parte do Judiciário se amesquinha, respaldando  decisões, até mesmo na sua Corte Maior, que atentam contra os direitos civis e  individuais em nome da catarse coletiva e de uma suposta "justiça das ruas".
Quanto ao governo federal, a presidente da República busca (até agora,  felizmente, com sucesso) evitar que os radicais do seu partido levem adiante o  plano de transformar nossa recente democracia em um regime chavista bolivariano  ou no modelo argentino de Cristina Kirchner.
A paranóia no  poder
Some este conjunto de vaidades, insegurança jurídica e linchamentos morais e  ponha uma boa pitada de politicamente correto. Pronto: vai ter gente vendo desde  golpe de estado em uma denúncia na Imprensa até racismo em dicionário. Agora,  acrescente o poder de uma autoridade qualquer que se julgue messiânica,  redentora do que quer que seja. Aí o perigo é real.
Esta relação esquizofrênica do poder, que mistura paranóia com messianismo,  foi bem definida por Elias Canetti (Prêmio Nobel de Literatura de 1984), em sua  obra Massa e Poder, onde ele busca chegar à essência do totalitarismo. Diz  ele:
- A ambição do poder é o núcleo de tudo. A paranóia é, no sentido  literal da palavra, uma enfermidade do poder.
Sobre este texto de Canetti, a socióloga Maria Lúcia Victor Barbosa destaca  na paranóia do poder "a mania de grandeza e perseguição, o constante cuidado de  assegurar uma posição exaltada, a idéia de se sentirem cercados por  conspirações, a sensação de serem os redentores do mundo, a ambição como núcleo  do poder".
O caráter contagioso desta enfermidade no momento histórico do país é a  preocupação maior. Vivemos uma democracia, mas estamos criando pequenos  ditadores em cada estrutura de poder.
Canetti presenciou a época da queima de livros pelos nazistas na Áustria.  Como judeu, teve que fugir dos nazistas da Alemanha, indo para Londres. Foi este  turbulento período que o inspirou a escrever Massa e Poder.  Como também certamente o inspirou a produzir Auto-de-Fé, que  lhe valeu o Nobel de Literatura.
Neste romance de Canetti o personagem principal, Peter Klein, tem uma  característica em comum com o nosso Antônio Houaiss: é filólogo. Klein tinha uma  enorme biblioteca pessoal em sua casa, além de uma das principais livrarias da  sua cidade. Canetti utiliza os personagens do romance como parábola da paranóia  que narra em Massa e Poder.
Bom, o final da história é que os livros são queimados.
Mas a lição que nos serve, no momento, é que o totalitarismo sempre começa  perseguindo esta figura histórica, subversiva e revolucionadora de idéias  chamada... livro.
Daí o horror de um país começar a confiscar seus dicionários e ter  autoridades com o poder de cassar verbetes e impor o significado das palavras ao  seu povo.






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Elias  Canetti: Prêmio Nobel dissecou a paranóia como doença do  poder


FONTE: JORNAL DIÁRIO DOVALE, 29/02/12