A ÉTICA NO DISCURSO DE HABERMAS
Autor: Alex Marques | Publicado: 2011-03-02T06:31:00-08:00

Por Alex Marques, Pe. Adenilson Campos e José Salles de Carvalho&nbsp;&nbsp;I – HABERMAS&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Jürgen Habermas, filósofo e sociólogo, nascido em 1929 em Dusseldorf, na Alemanha, foi assistente de Theodor Adorno, e é considerado como o mais expressivo nome ainda vivo da Escola de Frankfurt. (Novíssima Enciclopédia Delta Larousse, 1982, Editora Delta S.A. p. 959 e Guia Ilustrado Zahar, Filosofia, 2ª. Ed. 2009, Edt. Zahar Ltda, p. 343) &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo Bernadette Siqueira Abrão, in Os Pensadores – História Da Filosofia, Edt. Nova Cultura Ltda, 1999, p. 464/565, o trabalho de Haberman “tenta retomar o debate presente na obra de Benjamin, Horkheimer, Adorno e Marcuse,” quando acrescenta um quarto período na evolução da teoria crítica, já que seu trabalho não diz respeito apenas ao pensamento do grupo chamado Escola de Frankfurt, mas “um certo prolongamento que, sem desfigurar o perfil teórico da teoria crítica, procura, de modo original, resolver e superar algumas dificuldades deixadas pelos fundadores” daquela Escola.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Acrescenta Bernadette Siqueira Abrão que “a principal preocupação de Haberman é superar os impasses através de uma reformulação da teoria crítica. Para tanto experimenta o potencial teórico da teoria crítica em reflexões acerca da legitimação do Estado moderno e numa tentativa de elaborar uma teoria da ação comunicativa.”&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por pouco tempo, Haberman teve seu nome ligado a Escola de Frankfurt, principalmente aos membros denominados de segunda geração, porém, trilhou caminho independente ao postular sua teoria da ação comunicativa.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No tema deste trabalho, Haberman expõe no artigo Notas Programáticas para a Fundamentação de uma Ética Discursiva, do Livro Consciência Mora e Agir Comunicativo, a perspectiva de uma fundamentação para a ética, segundo princípios baseados na teoria do agir comunicativo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo, ainda, Haberman, o artigo mencionado tem como objetivo ajudar a tornar mais claro o ponto de partida da ética do Discurso, em comemoração a Karl-Otto Apel.
II – ÉTICA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A palavra ética é de origem grega ethikós e significa: costume, comportamento. Suas raízes se fundam em Éthos, hábito ou costume e Êthos, de lugar ou pátria, de forma que ético em português pode ser designado por modo ou forma de vida do ser humano que na sua vida se identifica com o seu caráter e a sua moral. (Lexicon – Vocabulário de Filosofia – internet – A. R. Gomes)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A ética é considerada como “uma parte da filosofia que busca refletir sobre o comportamento humano sob o ponto de vista das noções de bem e de mal, de justo e de injusto.” (Gilberto Cotrin in Fundamentos da Filosofia, Edt. Saraiva, 8ª. Ed. 1993, p.212) &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Enquanto a ética é comportamento reflexivo, a moral é um componente ético da ação da conduta humana, de forma que as duas palavras são usadas, com freqüência, como sinônimas em meio a semelhança na etimologia delas: ética do grego ethos, que significa costume, e moral do latim mos, moris que significa também costume.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo A Profa. MARIA DA PENHA FELÍCIO DOS SANTOS DE CARVALHO, in trabalho de classe, Ethos /Mores tem o significado de costume, regras de comportamento, caráter. A ética é “parte da filosofia que tem como objeto de investigação a ação propriamente humana, ação que envolve escolha, deliberação, discernimento,” e, não só se ocupa “da prática, do agir concreto, mas também teoriza sobre os pressupostos, princípios, valores que norteiam o agir, almeja alcançar a universalidade.” Por sua vez, entende que a moral “diz respeito ao agir concreto.” Entende Ela, ainda, que são “valores consagrados pelos usos e costumes das diferentes sociedades.” Classifica a moral da seguinte forma: 1) “moral social: conjunto de regras que se impõem aos indivíduos como membros de uma sociedade.” 2) “moral individual: como devo agir para agir corretamente? Adesão ou não do sujeito à norma.”&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para Habermas, cujo pensamento trataremos com mais detalhes, a ética se refere às escolhas pessoais e axiológicas de natureza subjetiva como as questões do bem, das virtudes. Ele reserva o termo moral para a sua teoria, referindo com o termo às questões sobre o que é justo no interior de um procedimento argumentativo.
III – A ÉTICA DISCURSIVA DE HABERMAN 1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; INTRODUÇÃO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A “ética discursiva” de Haberman está intrinsecamente associada às teorias da linguagem, sociológicas, psicológicas e do desenvolvimento da consciência moral de Kohlberg, todas aprofundadas por ele.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sua ética pretende superar duas correntes de pensamento: A ética de Kant, considerada solipsista ou monológica, pois o indivíduo impõe a si mesmo a norma de conduta, a qual deve se tornar norma universal, e a ética metafísica dos neo-aristotélicos, que considera muito abstrata e distante da realidade concreta. 
2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; TEORIA DO BEM E DA JUSTIÇA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Haberman sustenta que a teoria do bem e da justiça não se confrontam nem são doutrinas concorrentes, tem elas posições individuais na vida da sociedade. O bem, por um lado, integra a prática discursiva sobre a validade das normas e, por outro lado, a justiça legal que não se opõe ao bem e mantém conceitos críticos para manutenção da validade sobre o destino das pessoas e da comunidade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Traz no bojo da discussão o equilíbrio entre a universalidade do princípio moral e a contextualização da vida, a qual não é mantida só pela razão teórica e nem só pela razão prática, mas uma coexistência da vida e do mundo espírito.
3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A ÉTICA DISCURSIVA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo, Olinto Pegoraro, in Ética dos Maiores Mestres Através da História, Editora Vozes, 2008, p.138, a idéia central da ética discursiva é, em poucas palavras, “a construção de um “ponto de vista moral” de onde seja possível fazer um juízo ético realmente imparcial e universal.” O princípio de universalização habermasiano não é uma norma suprema fixa mas é um consenso universal, um ponto de vista construído ao longo do debate argumentativo entre todos os participantes. Supondo o discurso das partes como autêntico, sincero e coerente com a pretensão de dizer a verdade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como se percebe, a ética discursiva é construída em torno da confiança na linguagem: “Falar é ipso facto levantar uma pretensão de validade; qualquer pessoa que realiza um ato de fala é obrigada a exprimir pretensões universais à validade e de supor que é possível honrá-las” (Habermas). O sentido do discurso está na pretensão de validade de quem fala e de quem ouve no sentido ético e justo do que se diz. Nesta interlocução não cabe a mentira, já que há interesse entre os interlocutores do diálogo que vão interagir.
4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ÉTICA DOS LITÍGIOS&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A ética discursiva pode ser chamada também de ética dos litígios ou ética reguladora dos conflitos, já que não se preocupa com as abstrações, mas, sim, conciliar debates de forma a alcançar consenso entre os participantes.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo Olinto, “a ética discursiva se constrói num contexto de procedimentos que nada mais é que o debate em busca de um consenso sobre uma norma problematizada. Não existem normas exteriores ao procedimento discursivo.”
5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ÉTICA DISCURSIVA E ÉTICAS CLÁSSICAS&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O projeto teórico da ética de Haberman é diferente das teorias clássicas. Os gregos estabeleciam as condições éticas de “vida boa e feliz”, e até de vida eterna, na época medieval. Ao passo que Harberman discute o agir justo e as pretensões dos participantes como a ética do diálogo. Pode-se afirmar que a sua ética não é finalista como as éticas clássicas, pelo menos não se atém a um fim último (distante) mas apenas a um fim imediato: o consenso.
6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRINCÍPIOS DA ÉTICA DISCURSIVA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dois são os princípios da ética discursiva: a discussão, figurada pela letra (D) e a universalização ou regra argumentativa, simbolizada pela letra (U).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O princípio D tem a função de resolver imparcialmente os conflitos de interesses particulares a respeito de normas éticas existentes. Já o princípio U tem a função de testar e validar normas (não construção de normas), construir um ponto de vista universal a partir do “nós” e não do “eu” kantiano.
7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; COGNITIVISMO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para Habermas é possível conhecer a verdade no campo da ética, ou seja, certas posições ligadas à moral ou são verdadeiras ou falsas. O cognitivismo está diretamente ligado ao entendimento de que a razão pode identificar o que é moralmente certo ou errado. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dentro do contexto filosófico em que se envolve a moralidade, aqui como fundamento relacionado à ética, o problema não é traduzir padrões, mas oferecer uma justificativa objetiva para sua validade e é neste sentido que o cognitivismo considera fazer afirmações sobre a verdade. Trata-se de elaborar uma justificativa racional de fundamentar a validade objetiva de dever-ser. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Haberman se considera com cognitivista já que entende que existem formas racionais de fundamentar objetivamente a validade de certos enunciados, ao passo de que a fundamentação não cognitivista não acredita ser possível afirmar objetivamente a validade de uma norma ou valor com bases em critérios racionais. 
8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;CONCLUSÃO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Haberman parte do pressuposto que na discussão ética quem fala pretende dizer a verdade e quem ouve supõe estar ouvindo, também, uma verdade, o que considera e leva em conta a moral como pressuposto fundamental de veracidade sob um ponto de vista universalista. De forma que o falso, como sendo aquele que interrompe as pretensões de validade, faz surgir um impasse o qual pode ser reparado com a retomada do discurso ou desencadeia um conflito.
Trabalho apresentado em seminário na Universidade Gama Filho, por Alex Marques, Pe.&nbsp;Adenilson Campos e José Sales de Carvalho