Veterinária sofre assédio moral no Serviço Público
Autor: Bel. Inacio Vacchiano | Publicado: 2011-06-15T03:49:00-07:00

Segue abaixo um e-mail que recebi e respondi, sobre uma servidora que vem sofrendo Assédio Moral no Serviço Público.

O nome da vítima foi substituído para manter seu direito a intimidade.


Ola Fulana!

Inicialmente agradeço a divulgação do material, com certeza será muito útil.
Pelo que li e ví de seus documentos, tudo indica que você está realmente sofrendo assédio moral por parte de uma pessoa bastante insegura...


O caminho é este que você está fazendo:


1 Colher o máximo de documentos possíveis, atestados, notas fiscais de compra de remédios, etc


2 Procurar um advogado para entrar com a ação cabível.
Esta ação pode ser feita no Juizado se for contra a própria pessoa que está assediando, ou na justiça comum se for contra o Estado.


É importante entrar com a ação para coibir que estas práticas continuem...
Quanto ao fato de negarem acesso do processo ao seu advogado, legalmente constituído; isto é grave, cabe representação contra o(s) servidor(es) responsável(is). A OAB deve ser informada. Sua advogada, de forma nenhuma pode deixar passar isto em branco. Este tipo de atitude compromete o Estado Democrático de Direito. Somos uma democracia, não uma ditadura. Além do estatuto da OAB, o princípio da transparência art. 37 "caput" da CF percisa ser observado. Há inclusive repercurção no CP sobre isto.


Mesmo no caso de sigilo, sua advogada legalmente constituida pode ver os autos.
Tenha calma que tudo vai dar certo.


Abraços,


Inacio Vacchiano


-----Mensagem Original-----
From: Fulana
Sent: Tuesday, June 14, 2011 11:54 PM
To ---@hotmail.com
Subject: Orientação para um processo de assédio moral no serviço público.
Ilmº Dr. Vacchian


Boa Noite.

Me chamo Fulana ,Médica Veterinária e
Sanitarista, Servidora Pública Estadual ,Estatutária ,há 29anos de
dedicação exclusiva a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, desde
2005,técnica de endemias responsável pelo Serviço de Controle de
Zoonoses e Endemias na 21ª Coordenadoria Regional de Saúde, formada por
9 municípios e sede na cidade de Brejo Santo- Ceará.

Passando por um processo de assédio moral no serviço público, resolvi
pesquisar na internet e tive a oportunidade de ver e baixar a sua
monografia sobre Assédio Moral no Serviço Público e me transportei
para dentro do seu trabalho vivenciando nas suas citações. Conforme
sua solicitação, fiz cópias das quase 67 pág. reproduzi e distribui
para vários amigos advogados, os quais ficaram gratos pelo presente e
parabenizaram seu trabalho, e foi pelo seu vasto conhecimento e
prática do assunto é que estou lhe solicitando orientações.


Tentei escancear os depoimentos mas como estão encadernados não ficaram
bons, segue outros que estavam folhas soltas ,se pudesse ter acesso a
um endereço, enviaria mais documentos para análise.


Acontece que na mudança de gestão em 2007,uma coordenadora que não é
da instituição e passou por um processo seletivo como coordenadora por
4 anos, ao chegar na instituição, eu e outras técnicas passamos a
sofrer perseguições por parte da mesma, a qual só valorizava a equipe
de técnicos terceirizados que chegará com ela.


Tendo a mesma prometido a minha substituição para um veterinário que
havia sido demitido com ele do município de Brejo Santo, como não
cometi nada ilícito e nem solicitei a minha transferência e como a
mesma não poderia me transferir, passou a peserguir-me para que eu
mesma não suportasse e pedisse a transferência, mudando de atitute
para coomigo, dificultando meu trabalho, tirando computador do setor, não
tinha acesso a internet, senha, os relatório mensais tinha que ficar
pedindo a outros técnicos senha emprestada para que o digitador
enviasse após digitado por ele, desprogramava minhas viagens de
supervisão aos municípios, as correspondência que chegavam pelo
correio eletrônico da CRES ela não me repassava em tempo hábil, as
vezes enviava aos município e solicitava que as respostas fossem
enviada diretamente ao setor que enviara sem que passasse por mim, me
proibiu que desse apoio a um município da regional, quando este era meu
papel como técnica, era Conselheira do Conselho Gestor CEREST(Centro de
Referência de Saúde do Trabalhador) escolhida pelos Secretários de
Saúde dos municípios que compunha a nossa regional de saúde, ela com
mentiras inventou que o Secretário Estadual de Saúde teria determinado
que as coordenadoras fossem as conselheira e portanto me
substituiu, acontece que era tudo mentira ,foi apenas um pedido do
secretário de saúde de Juazeiro do Norte, município sede do CEREST, que
solicitara a minha substituição haja visto eu ser uma conselheira que
incomodava haja visto sempre lutar e questionar para que as ações do
CEREST fosse também realizada em nossos municípios, já que o CEREST
pertencia a uma Macro -Regional de Saúde, isto o incomodava e como ele
teria sido instrutor dela em um curso de especialização, ela com
mentiras e farsas me tirou do conselho, tenho declaração do presidente
do conselho em que diz ter sido entendimento da mesma com o secretário
municipal de Juazeiro, a minha substituição.


Suportei todos os massacres desde janeiro/07 a Abril/2011,acontece que
em Nov/10,terminado o seu tempo e por não conseguir me tirar da
regional, investiu mais pesado quanto ao assédio para comigo, chegando
a proibir-me de viajar a serviço, tive que tirar férias e neste período
fui substituída, quando retornei fui comunicada através da Assessora
Técnica e Assessora Administrativa Financeira da Regional, de que eu
estaria sem função, que não pertencia mais ao setor de endemias, que eu
poderia ficar no setor administrativo financeiro, não mais entrava na
minha sala, alguns objetos pessoais , relatórios de viagens e trabalho
científico desapareceram e alguns foram jogados no lixo por
autorização dela, a asses será técnica ouviu quando ela estava
conversando com uma agente de saúde e falou " vamos dizer que a Fátima
esta com depressão de alto risco e eu consigo um papel do CAPS para
ela", hábito dela neste argumento já tendo sido usado em outras
situações e com outras pessoas ,isto ela espalhou no municípios e para
os secretários de saúde, algumas pessoas quando me viam ficavam
surpresa por constatarem que não era o que ela divulgou. Denunciei os
fatos ao Secretário Estadual de Saúde, o qual nos chamou para
conhecimentos dos fatos e por ver fundamentos nas denúncias,
encaminhou par uma sindicância administrativa, tendo como relatório
final por parte dos advogados da comissão de sindicância a sugestão do
envio do relatório para a Procuradoria Geral do Estado para um
processo administrativo que infelizmente até presente data, desde
03/03/2011, quando o relatório foi concluído, ainda não teve o despacho
final do secretário de saúde e a minha advogada desde o inicio do
processo foi impedida de vistas ao processo e não conseguiu ver até o
momento, o relatório. Estou entrando na justiça por assédio moral
contra ela e um supervisor.


Espero poder contar com sua ajuda, estou muito indignada com tudo que
passei, tive perda financeiras, tive que pedir minha transferência para
outra regional pois não suportava mais, estava trabalhando no setor
pessoal, fazendo xérox, protocolando documentos, entregando material do
almoxarifado e sendo muito hostilizada por parte da coordenadora.
Segue alguns documento que poderão nortear minhas citações.
Ficarei muito agradecida se poder contar com sua ajuda, não podemos
ficar nas mãos de psicopatas, morcegos, etc...como o sr. mesmo define
esses assediadores.


Grata
Fulana