Maquiavel e Durkheim
Autor: Fábio Bento | Publicado: 2017-03-16T17:08:00-03:00














Maquiavel e Durkheim –
anotações provisórias sobre alguns possíveis pontos metodológicos em comum
entre O Príncipe e As Regras do Método Sociológico

Por Fábio Régio
Bento



Método
significa caminho escolhido para se chegar a um fim (também escolhido).
Significa modo, forma de agir, de proceder para se alcançar determinado
objetivo. As questões referentes ao método não são apenas questões formais de
emprego de procedimentos gerais e técnicas específicas. A escolha de métodos é condicionada
por pressupostos&nbsp; filosóficos, morais,
ideológicos dos sujeitos.

Na
reflexão sobre a sociedade, há dois procedimentos metodológicos
diferentes:&nbsp; o procedimento dedutivo, ou
idealista, e o procedimento indutivo, ou realista. Dedutivo é o procedimento
que tem como ponto de partida um conceito preconcebido&nbsp; considerado verdadeiro. Tal verdade a priori,
metafísica, valor em forma de ideia, seria, depois,&nbsp; aplicada&nbsp;
à&nbsp; sociedade,&nbsp; em&nbsp;
forma&nbsp; de&nbsp; norma moral e/ou jurídica. Indutivo&nbsp; é&nbsp; o&nbsp; procedimento&nbsp;
metodológico que&nbsp; tem&nbsp; como ponto de partida uma dúvida. Tal dúvida,
em forma de hipótese, é investigada por meio da observação sistemática dos
fatos. O procedimento indutivo não é metafísico, mas físico, ou positivo (de
onde vem a expressão positivismo), focado na observação e análise dos fatos. O
objetivo do método indutivo é descobrir a verdade empírica (física) por meio do
estudo sistemático dos fatos. Para o exercício da observação sistemática dos fatos
e fenômenos (físicos), podem ser usadas câmeras, telescópios, microscópios, mas
os fatos e fenômenos são compreendidos porque são observados e interpretados
por meio de hipóteses investigativas, que não são superiores aos fatos. No
método indutivo, a centralidade é dos fatos, e não dos sistemas conceituais
interpretativos. Método&nbsp; indutivo&nbsp; é&nbsp;
método&nbsp; realista, focado na
observação-interpretação dos fatos. E a palavra realismo remete nosso pensamento
ao florentino Nicolau Maquiavel. Neste artigo, queremos identificar alguns
pontos em comum, do ponto de vista da metodologia indutiva de estudo, entre O
Príncipe, de Maquiavel, e As Regras do Método Sociológico, de Émile Durkheim.
Antes, porém, cabe identificar as diferenças que separam o pensamento de Maquiavel
do maquiavelismo a ele atribuído.



1.REALISMO DE MAQUIAVEL
E&nbsp; REALISMO MAQUIAVÉLICO

Nicolau
Maquiavel (1469-1527), autor do célebre O Príncipe (escrito em 1513 e publicado
em 1531), nunca escreveu que fins&nbsp;
bons&nbsp; justificariam&nbsp; o emprego de meios imorais. Nos seus livros
não consta tal afirmação. Intérpretes de Maquiavel atribuíram a ele tal
recomendação “maquiavélica”. Maquiavel não foi um “professor do mal”, mas um
“pensador do mal” (MARQUES, 2006, p.41). Ele foi um dos principais teóricos do
realismo descritivo e do realismo antropológico, e não o criador do
maquiavelismo.

Maquiavel
não recomendou maldades, expressão que representa ações humanas indesejadas,
mas prováveis. Ele descreveu maldades reais praticadas na política (realismo
descritivo, ou realismo metodológico). Crueldades “maquiavélicas” foram recomendadas&nbsp; (e&nbsp;
encomendadas)&nbsp; por&nbsp; tiranos,&nbsp;
e&nbsp; não&nbsp; por&nbsp;
Maquiavel, para o qual, dentre os deveres do príncipe, estava o de “non
si fare odiare dal populo” - não fazer-se odiar pelo povo (1988, p.97). 

Maquiavel
não prescreveu meio imorais para se permanecer no poder, mas a rejeição da
ingenuidade dos que não admitem que as ações indesejadas são tão prováveis
quanto as ações desejadas. Quando um médico oncologista descreve o câncer, ele
não o está recomendando, mas o identificando (realismo descritivo) para combatê-lo.
Maquiavel usou método semelhante. O livro O Príncipe não é um receituário com
prescrições de maldades. É um livro de descrições (diretas) das maldades
indesejadas, e de prescrições (indiretas)&nbsp;
que&nbsp; recomendam&nbsp; o&nbsp; abandono&nbsp; da&nbsp;
ingenuidade.&nbsp; Em&nbsp; O Príncipe, Maquiavel descreveu a política
realmente praticada, de fato praticada (daqui a palavra realismo), ao contrário
dos pensadores que o antecederam, que escreviam sobre as políticas ideais (idealismo),
prescindindo do que de fato ocorria no mundo real.

A
prescrição de artimanhas traiçoeiras como meio de se permanecer no poder (por
muito tempo e a qualquer custo) consiste no maquiavelismo. O realismo de
Maquiavel é realismo descritivo. O realismo do maquiavelismo é o realismo
imoral dos que afirmam que fins bons justificariam o emprego de meios imorais.

Maquiavel
não foi maquiavélico, foi precursor do realismo metodológico (descritivo), por
razões de realismo antropológico.

Realismo
antropológico significa reconhecer, admitir que o ser humano&nbsp; é&nbsp;
capaz&nbsp; de realizar não somente as
bondades desejadas, mas também as maldades indesejadas. Maquiavel não afirmava
que as ações humanas eram sempre más. Ele afirmava que nem sempre as ações humanas
eram as boas ações desejadas, mas ações indesejadas. Rejeitava a posição dos que
confiavam de forma ingênua. Se todos os seres humanos fossem sempre bons, não
haveria necessidade de precaução, cautela. Mas como os seres humanos não são
sempre bons, não convém ser sempre bom entre tantos que não são bons (Ibidem,
p.92).

Maquiavel
foi um realista pessimista. Ele não amava o péssimo, mas o previa (pessimismo
preventivo). Reconhecia que o péssimo indesejado é tão provável quanto o bem
desejado, pela ambiguidade&nbsp; moral&nbsp; que&nbsp;
caracteriza &nbsp;o&nbsp; ser&nbsp;
humano,&nbsp; de&nbsp; natureza ferina, segundo Maquiavel, ou natureza
ferida (pelo pecado original), segundo o&nbsp;
catecismo&nbsp; cristão.&nbsp; Maquiavel&nbsp;
recomendava prudência,&nbsp;
precaução,&nbsp; cautela,&nbsp; rejeição&nbsp;
da&nbsp; ingenuidade,&nbsp; recomendava o pessimismo preventivo.

Realista
é a postura metodológica dos que buscam a identificação e compreensão da verdade
prática a partir da observação&nbsp; dos&nbsp; fatos&nbsp;
(reais).&nbsp; Pessimista&nbsp; é&nbsp; a&nbsp; postura&nbsp;
moral&nbsp; preventiva, cautelosa,
prudente, dos que admitem que a maldade indesejada (péssimo)&nbsp; é&nbsp;
tão&nbsp; provável&nbsp; quanto&nbsp;
a&nbsp; bondade&nbsp; desejada. As&nbsp;
recomendações realistas de prudência, cautela, pessimismo preventivo
derivam do reconhecimento do ser humano como moralmente ambíguo (natureza
ferina).

Admitir
o mal não significa desejá-lo, mas reconhecer que ele é tão provável quanto o
bem desejado. O pessimismo preventivo de Maquiavel não deseja o péssimo, mas
admite de forma real que o mal indesejado é tão provável quanto o bem desejado.
Pessimismo, em tal sentido, não seria vício, mas virtude política, contida na
prudência.

Para&nbsp; o&nbsp;
pessimismo&nbsp; preventivo,&nbsp; os&nbsp;
ingênuos&nbsp; tendem&nbsp; a&nbsp; ser mais
tristes que os pessimistas, pois esperam pelo bem desejado, sem se prepararem
para o mal indesejado. O pessimista realista, como Maquiavel, não recomenda o
péssimo, mas o admite, a contragosto, para melhor combatê-lo. O pessimista
previdente age para que a bondade desejada desponte, mas a probabilidade do
contrário faz parte de seus cálculos, mesmo não fazendo parte de sua vontade.

Na
sua longa trajetória de político e escritor, o também italiano Igino Giordani
(1894-1980) constatou que o “pessimismo realista sustenta a esperança” (1986, p.50).
Ou seja, tal pessimismo não promoveria desânimo e tristeza, mas sustentaria a
esperança. 

Para
Alcide De Gasperi (1881-1954), primeiro-ministro da Itália, de 1945 a 1953, “é
preciso ter um pessimismo sadio, que deriva da consciência de que o mal pode
ser encontrado em todos os homens” (apud BARBERIS, 1953, p.08).

Uma
nota típica do maquiavelismo é o desprezo pelas normas morais, mas tal desprezo
também não pode ser atribuído a Maquiavel,&nbsp;
cujo&nbsp; pensamento&nbsp; realista&nbsp;
colide apenas com métodos dedutivos de formulação de juízos de valor. O
pensamento realista de Maquiavel é compatível com a ética descritiva, com os
procedimentos metodológicos da etologia aplicados ao estudo dos comportamentos
humanos.



2.REALISMO, ÉTICA E
ETOLOGIA

A
palavra ética é usada em vários sentidos, até em concorrência com moral, mas a
diferença entre elas é mais idiomática do que histórico-cultural: uma é grega
(ética) e a outra é latina (moral). Podemos usar as duas palavras como
sinônimas, diferenciando-as pela aplicação de especificações explicativas:
moral (ou ética) descritiva; ética (ou moral) normativa; moral (ou ética) social;
ética (ou moral) sexual; ética (ou moral) imposta pela tradição; moral (ou
ética) escolhida com convicção; etc. Ética significa bom comportamento, em
grego. E moral é bom comportamento, em latim. Há quem prefira a palavra ética à
palavra moral, uma vez que moral, no passado, estava associada a pecado e,
sobretudo, pecados sexuais. Ética é palavra mais leiga,&nbsp; menos&nbsp;
associada&nbsp; a&nbsp; religiões&nbsp;
que&nbsp; a&nbsp; palavra&nbsp;
moral,&nbsp; a&nbsp; qual foi usada como sinônimo de comportamento
proibido: o que não deve ser feito. E a palavra ética sugere comportamento
escolhido livremente, em todos os campos do agir humano: o que posso e devo
fazer de bom. Todavia a diferença entre elas, como afirmamos, é basicamente
idiomática: uma é grega e a outra é latina.

Confunde-se
ética com valores. A axiologia estuda valores, e a etologia estuda comportamentos.
Etologia é a ciência que estuda o comportamento dos animais em cativeiro ou no
seu ambiente natural. Etologia humana, a ciência que observa, descreve e interpreta
comportamentos humanos. A palavra etologia, aplicada ao estudo dos
comportamentos humanos, muda a pergunta que geralmente utilizamos quando pensamos
em ética. A pergunta que geralmente utilizamos é: o que é ética? Mas a pergunta
sugerida pela metodologia (descritiva) da etologia humana é outra, diferente:
como é o comportamento x ou y? Tal pergunta sobre a descrição dos comportamentos
é a que emerge no Príncipe, de Maquiavel.

A
etologia (humana) troca a busca da definição (o que é) pela busca da descrição
(como é). Digamos que um etologista da vida animal estude o comportamento dos
jacarés num dado país africano. O jacaré espera pela passagem das zebras pelo
rio e ataca filhotes ou zebras doentes e anciãs. O etologista não dirá que tal
jacaré não agiu com ética profissional por atacar filhotes ou zebras doentes. O
etologista observa, descreve, analisa, interpreta o comportamento dos jacarés e
das zebras, mas não julga. A etologia humana, ao contrário, pode julgar. Mas
quando e como julgar? Maquiavel julgava, mas antes descrevia. Antes de Maquiavel,
muitos escreveram com juízos fortes. A originalidade de Maquiavel está na
centralidade da descrição dos comportamentos. A ética descritiva não é incompatível
com a ética normativa, mas com a ética idealista, dedutiva, mais preocupada com
a qualidade dos comportamentos ideais do que com a cognição dos comportamentos
reais. A ética descritiva não exclui a ética normativa, mas sustenta-a em bases
cognitivas mais sólidas. Em tal sentido, podemos afirmar que Maquiavel não foi
contra a moral. Ele foi um bom moralista realista (ética descritiva), que se
opôs à moral dedutiva de então.



3.MAQUIAVEL
PRÉ-SOCIÓLOGO

Após
identificar algumas das diferenças que separam Maquiavel e maquiavelismo,
voltemos ao nosso tema central. Quais são os pontos em comum, do ponto de vista
metodológico, entre O Príncipe e As Regras do Método Sociológico?

No
capítulo XV de O Príncipe, Maquiavel manifesta o método por ele escolhido.
Prefere “andare drieto alla verità effettuale della cosa, che alla immaginazione
di essa” (1988, p.83). Buscar a verdade efetiva da coisa e não o que sobre ela
se imagina, resume a metodologia investigativa indutiva de Maquiavel.

Maquiavel
escolheu empregar o método indutivo no estudo das “coisas” sociais antes de Augusto
Comte e Émile Durkheim. Tratar os fatos como coisas, e não como ideias, é regra
central&nbsp; para&nbsp; Durkheim.&nbsp;
Segundo&nbsp; Raymond&nbsp; Aron,&nbsp;
a&nbsp; afirmação &nbsp;de Durkheim&nbsp;
de&nbsp; que&nbsp; “é&nbsp;
preciso&nbsp; considerar&nbsp; os&nbsp;
fatos&nbsp; sociais&nbsp; como coisas”,&nbsp;
leva&nbsp; a&nbsp; “uma&nbsp;
crítica &nbsp;das&nbsp; discussões&nbsp;
abstratas”&nbsp; (ARON, p.336). Para
Aron, “o objetivo de Durkheim é aquele de demonstrar que pode e deve existir
uma sociologia que seja uma ciência objetiva, em conformidade com o modelo de
outras ciências, cujo objeto seria o fato social” (Ibidem, p.336). Fatos
sociais são coisas, e “coisas são tudo aquilo que é dado, tudo aquilo que se oferece
ou, mais que tudo, aquilo que se impõe ao observador” (Ibidem, p.336). Para
Aron, a partir de uma “interpretação moderada da tese durkheimiana”, o significado
contido nos fatos, nas coisas, “não é imediatamente dado, mas deve ser
descoberto ou progressivamente elaborado” (Ibidem, p.338). Ou seja, ao definir o
fato social como coisa, ele sublinha a objetividade, a praticidade das coisas
sociais. Os fatos são interpretados por meio de conceitos, mas tais conceitos
(ou sistemas conceituais) não são superiores aos fatos.

No
livro As Regras do Método Sociológico(1895), Durkheim afirma que “a coisa se opõe
à ideia” (1996, p.10). Ou seja – usando a linguagem de Maquiavel-, a verdade
efetiva da coisa difere&nbsp; da&nbsp; imaginação&nbsp;
conceitual&nbsp; que&nbsp; se&nbsp;
tenha&nbsp; sobre&nbsp; ela. Para Durkheim, “coisas reais são o
objeto de estudo” da sociologia. Os fatos são “coisas sociais”, que superam
“postulados antropocêntricos” (Ibidem, p.20). Para Durkheim, “a vida social” não
é mero “prolongamento do ser individual” (Ibidem, p.100). Para ele, “a
sociedade não é uma simples soma de indivíduos”, mas uma “realidade específica
dotada de características próprias” (Ibidem, p.101). Por isso, para ele, “todas
as vezes que um fenômeno&nbsp; social&nbsp; é&nbsp;
explicado&nbsp; diretamente&nbsp; a&nbsp;
partir&nbsp; de&nbsp; um&nbsp;
fenômeno psíquico, podemos estar certos de que a explicação é falsa”
(Ibidem, p.102). Durkheim&nbsp; distingue&nbsp; a&nbsp;
sua&nbsp; sociologia&nbsp; das&nbsp;
“coisas&nbsp; sociais” (Ibidem, p.131),
da filosofia social e da psicologia. Maquiavel distingue a sua forma de pensar,
indutiva, da forma dedutiva de se pensar a política.

Para
Durkheim, as regras do método sociológico são um “aparato de precauções”
(Ibidem, p.132) a ser utilizado pelo sociólogo para a melhor cognição dos
fatos. Maquiavel, como vimos, afirma que se deve ir atrás da verdade efetiva,
abandonando a imaginação que se tenha sobre as coisas sociais (capítulo XV).
Essa e outras afirmações permitem que O Príncipe também possa ser compreendido
como um “aparato de precauções”. Os fatos sociais são coisas sociais geralmente
dramáticas, uma vez que são vitais. E tal dramaticidade humana dos fatos empenha
ainda mais a objetividade (relativa) dos cientistas sociais.

Quando
a sociologia se distancia dos fatos, fixando-se numa hipotética segurança
conceitual, ela perde vigor, ou mesmo deixa de ser ciência das coisas sociais.
A sociologia se renova a partir da hermenêutica dos fatos (problemas), e não a
partir dos conceitos, sempre importantes, mas com&nbsp; valor instrumental&nbsp; em&nbsp;
relação&nbsp; aos&nbsp; fatos&nbsp;
(centralidade das coisas sociais). Quando os sociólogos subestimam os
fatos e supervalorizam&nbsp; os&nbsp; sistemas&nbsp;
conceituais,&nbsp; eles&nbsp; trocam&nbsp;
a&nbsp; sociologia por uma espécie de
“metafísica sociológica”. Temas conceituais cumprem importante papel hermenêutico,
a posteriori, subordinados aos temas fáticos. E teria a sociologia das coisas
sociais apenas função cognitiva? Constitui o método indutivo a identificação do
objeto (fatos-coisas); observação sistemática dos fatos; interpretação dos
fatos por meio de conceitos (ou sistemas conceituais); e também, recomendação
de tratamentos para os fatos-problema. Em síntese, profundidade investigativa e
praticidade prescritiva.

Todas
as ciências (método indutivo) caracterizam-se pela relação de reciprocidade
entre objetivos cognitivos e objetivos práticos, mesmo se em algumas a cognição
dos fatos (utilidade cognitiva) é mais destacada que a prescrição de tratamentos
(utilidade operativa).

Maquiavel
explicou no Príncipe que sua intenção era a de “scrivere cosa utile a chi la
intende” (1988, p.83). Ele manifestou duas preocupações, ou “precauções”&nbsp; metodológicas: praticidade de suas reflexões,
e sujeitos de tal praticidade. Cognição dos fatos coisas (profundidade investigativa)
e utilidade prática da&nbsp; cognição&nbsp; (praticidade&nbsp;
prescritiva) caracterizam O Príncipe, obra investigativa voltada para uma
finalidade prática, específica. “A exortação dirigida a Lorenzo dei Medici no
capítulo final do Príncipe”, como resumiu Mario D’Addio, “para que ele assuma a
iniciativa de liberar a Itália do estrangeiro, mediante a constituição de um
forte Estado italiano na Itália centro-setentrional, demonstra que a análise
conduzida no Príncipe se traduz no final em um específico programa de ação
política” (1995, p.298).

Cognição
e praticidade. Análise e estratégia. Para alguns renomados cientistas sociais
latino-americanos, “o percurso feito pelas Ciências Sociais da América Latina
esteve sempre fortemente ligado à análise dos problemas concretos – macro ou
micro, segundo os períodos e países – assim como à vontade dos cientistas
sociais de incidir sobre tais problemas” (TRINDADE, 2006, p.375). O trabalho de
cognição dos fatos é acompanhado pelo desejo de mudanças, o que exige profundidade&nbsp; e&nbsp;
praticidade.&nbsp; Como&nbsp; afirmou&nbsp;
Karl&nbsp; Marx,&nbsp; na&nbsp;
sua&nbsp; 11ª.&nbsp; tese sobre Feuerbach (1845): “Os filósofos
têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é
transformá-lo”. Maquiavel, como vimos, escreveu O Príncipe para a melhor cognição
dos fatos-coisas, mas com uma intenção prática, a unificação da Itália.

A
leitura das obras de Durkheim nos revela um cidadão preocupado com os problemas
referentes à desintegração do consenso social tradicional, e com a construção da
laicidade da educação. Ele sabe, porém, que mudar não é uma questão de vontade.
Em “As Regras do Método Sociológico” afirmou que para incidir nos processos de
transformação é preciso conhecer a “extraordinária regularidade com a qual os
fatos se reproduzem” (Ibidem, p.95).

Reconhecer
esta dupla utilidade (cognitiva e prática) da sociologia não significa
“misturar a biblioteca com a praça” (SARTORI, 1991, p.45), misturar as
profissões do cientista da política e do político, como Max Weber distinguiu em
Ciência e Política – Duas Vocações (1993). Significa reconhecer a relação de
continuidade entre descrição e prescrição científica.

Poder-se-ia
afirmar que Maquiavel teria sido o precursor da ciência política (SARTORI,
1991, p.10), mas não da sociologia, que nasceu em outro contexto histórico e especializou-se
em um objeto específico de estudo, a saber, a ascensão da burguesia e a
identificação das contradições de tal hegemonia leiga. Maquiavel analisou um
contexto diferente, monárquico-clerical, político-confessional. Todavia, a
nosso aviso, aquela ânsia de materialidade investigativa contida no positivismo
(terceiro estado de Comte e fatos-sociais-coisas de Durkheim) apresenta-se
implicitamente em todo O Príncipe e, explicitamente, no capítulo XV dessa obra.

Em&nbsp; alguns livros&nbsp;
apresentados&nbsp; como &nbsp;sendo&nbsp;
de&nbsp; ciência&nbsp; política, ao contrário, encontramos capítulos
sobre filósofos da política inseridos como se fossem cientistas políticos. Tal
confusão pode ser encontrada também em ementas de disciplinas universitárias
classificadas como Ciência Política I, indicando o estudo do pensamento de
excelentes filósofos da política, que não são, porém, cientistas políticos.
Melhor seria se tais livros e disciplinas fossem classificados como livros e
disciplinas de História das Ideias Políticas, com pensadores do âmbito da filosofia
e da ciência política.

Diferenças
de método separam a sociologia política e a ciência política da filosofia
política. Dessa forma, do ponto de vista metodológico Maquiavel está mais para
cientista político do que para filósofo da política.

Ciência
política e sociologia política compartilham o mesmo método indutivo. Onde
estaria a diferença entre elas? No objeto de&nbsp;
estudos? A&nbsp; ciência&nbsp; política&nbsp;
estudaria&nbsp; as&nbsp; questões&nbsp;
referentes ao vértice do poder (estatal) e a sociologia política estudaria
os fenômenos sociopolíticos (SARTORI, 1991, p.209), movimentos na base do
poder? Seria a ciência política uma espécie de “sociologia (jurídica) do Estado”
(DALLARI, 2007, p.07)? Mesmo se concordássemos com tal diferenciação, ela seria
descaracterizada pelos fenômenos de popularização do poder por meio dos processos
de democratização do poder, ou “massificação da política” (SARTORI, 1991,
p.207)? Ora, justamente de um ponto de vista metodológico realista,
maquiaveliano, em relação ao nosso atual contexto político-institucional, nos
parece muito vaga a distinção entre vértice e base de poder naquilo que a
burguesia chama de democracia liberal representativa. Na verdade, tal
democracia é, de fato, democracia burguesa, a expressão político-institucional
da hegemonia por ela conquistada. Dessa forma, tanto a sociologia política
quanto a ciência política que fosse feita a partir do horizonte epistemológico
da emancipação dos que vendem a própria força-trabalho para a burguesia nas
cidades e no campo, seriam sociologia política e ciência política de
emancipação, análise e prescrição para a emancipação das classes dominadas que
sustentam a hegemonia burguesa. De outro lado, a sociologia política e ciência
política dos pesquisadores voltados para a manutenção dessa hegemonia
caracterizar-se-ia pela tentativa permanente de descaracterizar essa nossa
distinção, chamando-a de “ideológica”, ou seja, desprovida de cientificidade, pois
para tais sociólogos seria científica somente a sua sociologia da conservação
do status quo burguês.



Referências
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