011/2014 - 48ª Reunião Ordinária
Autor: Conselho Municipal do Meio Ambiente de Piedade | Publicado: 2014-11-20T16:50:00-08:00


011/2014 - 48ª
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA



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Biênio 2014/2016



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Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e quatorze,
reuniram-se no Salão da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Raul Gomes de
Abreu, nº&nbsp;200, 2ºandar, Centro/Piedade, às dezenove horas, os
representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização
da&nbsp;48ª reunião ordinária, com a pauta a seguir: 1. Ata da última reunião; 2.&nbsp;Denúncias;
3.Assuntos pendentes, Aterro e Ampliação do Pronto Atendimento em área de APP;
4. Análise do RI.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Sra. Presidente iniciou a
reunião,&nbsp; lendo a resposta da Promotora
de Justiça, agradecendo convite para participar da abertura do Fórum que seria promovido
por este conselho sobre Política Pública para Animais Domésticos. (anexo
30/2014).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Recebemos as justificativas da Sra.
Carla R. Abreu Nicolau e Fabiana Soares da Silva, sobre o não comparecimento na
reunião de hoje (anexos 31/3014 e 32/2014 respectivamente).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Recebemos a visita do Sr. Adilson
representante da CGM – Container, que apresentou os seus produtos e os membros
concordaram com ele que, estes não eram o melhor procedimento para recolher os
sacos de lixo com entulho, e que este problema pode ser resolvido facilmente
com agilização na coleta pela própria Prefeitura, já que os containers
ocupariam uma vaga de um carro, prejudicando ainda mais o trânsito.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Sra. Sônia relatou que às
segundas-feiras quando vai trabalhar, por volta das 6 h e 30 m, as lixeiras da Rua
Araújo Leite estão todas tombadas, e perguntou se há câmeras de vigilância para
detectar os vândalos, o que não se soube informar. A Srta. Mariângela sugeriu
que a Acip poderia colaborar, enviando uma circular para seus associados, orientando
sobre o melhor horário de colocação &nbsp;do
lixo na rua, pois muitos comerciantes colocam os sacos, após o caminhão da coleta
passar, e isto contribui, e muito, com a &nbsp;sujeira. Este conselho irá enviar ofício para
a Guarda Municipal, perguntando sobre as câmeras de monitoramento, e para a
Acip, solicitando a ação acima citada.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Sra. Daisy fez denúncia, de que há
estabelecimentos vendendo produtos químicos sem indicações no rótulo, como
composição química, precauções em caso de ingestão acidental, etc, também irá
notificar particularmente a Vigilância Sanitária a respeito.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Coordenadoria do Meio Ambiente fez
uma denúncia em 2011 sobre desmatamento no sítio do Sr. Lincon, para a Polícia
Ambiental, como o problema voltou a ocorrer a Sra. Mariângela, pediu cópia
deste documento, para anexar em nova denúncia, mas Srta Jessica alegou que a
Srta Pamela, funcionária da Coordenadoria não haverá encontrado em arquivo. A
Srta. Meirielen esclareceu que estes devem estar em outro local, um arquivo
centralizado da Prefeitura, onde são guardados os documentos mais antigos. A Srta
Jéssica deverá fazer nova verificação Srta Pamela, e este Conselho reforçará o
pedido via ofício, para que os documentos sejam vistos na próxima reunião
ordinária e tomar providências junto a Policia Ambiental caso não tenham
cumprido suas obrigações.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Coordenadoria fez uma nova denúncia
sobre este assunto para a Polícia Ambiental em 05 de setembro de 2014, este
Conselho pede que a mesma entre em contato com o órgão, questionando o
resultado da denúncia e retorne na próxima reunião.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sobre a ampliação do Pronto
Atendimento em área de APP, será emitido ofício para a Coordenadoria
perguntando há a dispensa da autorização pela CETESB ou a Prefeitura tem o
licenciamento.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quanto à questão do Aterro e da
construção do Centro de Triagem, fomos informados pela Srta. Meirielen, de que
a emenda para construção deste galpão depende da assinatura de Convênio até o
final do corrente ano, e caso isto não ocorra, a emenda se tornará inválida, e
a construção não será feita.E sobre o aterro a Srta Jessica não soube informar
ao andamento do processo do novo local.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Srta. Jéssica solicitou as últimas
atas deste Conselho, pois necessita de algumas informações para o Programa
“Município Verde Azul”, que é uma ação do Governo Estadual visando estimular e
capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma Agenda ambiental
estratégica.Os membros tornaram a informar que este trabalho para se adequar ao
programa, é desnecessário ao município uma vez que as ações são válidas só no
papel e não são postos em prática.

Ao final de cada ciclo anual é
avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda.
&nbsp;A partir dessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo de
Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental-IAA.

A participação do Município no PMVA é
pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da
Poluição-FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
Srta Mariangela, entregou a Srta Jéssica as duas pastas de arquivo referente
aos Biênios 2010/2012 e 2012/2014 deste Conselho, que ficará de
responsabilidade da Coordenadoria de Meio Ambiente.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Sra. Daisy observou que é uma pena
o município de Piedade haver abandonado o Plano Mata Atlântica, pois os dois
programas são complementares e o ganho ambiental seria enorme.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Srta. Jéssica nos relatou sobre
seu projeto para recuperação de duas nascentes em Piedade, e ficou de nos
trazer mais detalhes na próxima reunião.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Srta. Patrícia solicitou
informações sobre sua denúncia na reunião passada sobre a possível Plataforma
de areia, e foi informada de que a prefeitura ainda não havia feito à
fiscalização. Questionou também sobre a mortandade dos peixes no rio Pirapora,
e foi informada que a Cetesp veio colher amostras para análise, a Sabesp acha
que um dos fatores pode ser o baixo nível das águas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Este Conselho enviará para a Sabesp
ofício, sobre quais e quantos imóveis na área urbana ainda não estão conectados
a rede de esgoto.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nada mais a ser
tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por
mim, Sônia Bianchini Góes Paslar, 1ª Secretária&nbsp;
do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada
conforme, segue assinada pelos presentes.









&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;Daisy M.M.S.Homrich&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mariangela
Cesar Lomanto

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Presidente&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Vice-presidente







&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sônia Bianchini Góes Paslar


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;1ªSecretária