Autor: Djalma Figueiredo | Publicado: 2012-07-12T12:03:00-07:00






EDITORIAL 





TEMA: A CASSAÇÃO DO SENADOR
DEMÓSTENES TORRES





(escrito por Djalma Figueiredo)











Ontem, com 56 votos
contra, 19 a favor e cinco abstenções, o senador da república Demóstenes
Torres, eleito pelo Estado de Goiás e que cumpria o segundo ano de seu segundo
mandato, foi cassado em sessão plenária de julgamento pelos seus próprios colegas
de senado.





A cassação, além da
perda do mandato, deixa o &nbsp;ex-senador
inelegível pelo tempo&nbsp; de 14&nbsp; anos e seis meses&nbsp; que equivale aos seis anos e meio do restante
de seu mandato, mais os oito anos seguintes, computados como penalidade imposta
pela lei da Ficha Limpa. 





O julgamento de
cassação de mandato de um parlamentar é sempre político. É realizado pelos seus
pares, em sessão do&nbsp; parlamento a que
pertence, depois de concluído, na Comissão de Ética&nbsp; do próprio órgão, o&nbsp; processo que apura as acusações que lhe foram
imputadas e que ferem o decoro parlamentar. 





Hoje, a pergunta que
muitos brasileiros fazem, é se a cassação de Demostenes foi justa, ou foi
apenas um ato de perseguição política, como ele próprio alegou diversas vezes
em sua defesa. Demóstenes que, em sua vida&nbsp;
privada foi promotor de justiça, militou &nbsp;os dez anos em&nbsp;
que exerceu o mandato de senador, como político de oposição ao governo
do PT. Foi um crítico feroz do governo Lula e continuou sendo do governo da
presidente Dilma Roussef. 





É evidente que essa
ostensiva posição política foi levada em conta pelos petistas e seus aliados,
no momento de julgarem o senador Demóstenes. Certamente, consideraram muito
mais as suas pesadas críticas ao governo do PT que as faltas que, por ventura,
tenha cometido no exercício do mandato de &nbsp;senador.





De nada valeram seus
apelos para que o deixassem provar a sua inocência. De nada valeram o seu
protesto e a sua indignação contra as acusações que lhe imputaram, no decorrer
do processo. Os colegas de parlamento foram&nbsp;
insensíveis&nbsp; aos seus clamores e
bastantes duros na hora de condená-lo. Até, mesmo, alguns amigos viraram-lhe as
costas. Apenas 19, entre oitenta senadores, acreditaram na sua inocência. E
outros cinco senadores preferiram não opinar.&nbsp;
&nbsp;&nbsp;





É certo que &nbsp;pesou contra o senador, de forma decisiva, a
tentativa de seu partido, o Democrata, de expulsá-lo da legenda. E, para que o
fato não consumasse, foi preciso que o senador pedisse o seu próprio &nbsp;desligamento do partido. Atualmente, Demóstenes
está sem partido político. 





Pesaram, também, &nbsp;contra o senador, as opiniões a seu respeito
emitidas por senadores, considerados políticos íntegros, como Pedro Simon e
Artur Virgílio. Além, é claro, &nbsp;de seu
próprio partido, o Democrata, negar-lhe o apoio. Mas, objetivamente, nada ficou
provado contra o senador. A acusação maior lançada contra ele foi a de sua&nbsp; ligação com o contraventor de jogos ilegais,
Carlinhos Cachoeira, de quem ele não negou ser amigo e de ter recebido um belo
presente de casamento.&nbsp; 





Mas, das escutas&nbsp; feitas pela Polícia Federal, quando
monitorava &nbsp;Carlinhos Cachoeira, nasceram
as suspeitas de que a ligação entre Demóstenes e o contraventor &nbsp;passava dos laços de amizade para&nbsp; entrar na troca de interesses mútuos, com o envolvimento
indevido do mandato de senador. Para muitos senadores, as conversas gravadas
pela polícia &nbsp;&nbsp;foram suficientes&nbsp;&nbsp; para dar corpo as acusações contra
Demóstenes e, depois, mandá-lo a &nbsp;julgamento. 





Demóstenes errou.
Ninguém pode negar isso. &nbsp;Mas, o processo
no Conselho de Ética do senado não conseguiu dimensionar o tamanho de seu erro.
As provas de que Demóstenes teria usado o &nbsp;mandato de senador para beneficiar o seu amigo
contraventor, não foram em momento algum apresentadas.





Por isso, se, no Senado,
o voto fosse aberto e aparecesse alguém para dizer em alto e bom som que, aqui,
quem nunca praticou algum deslize capaz de ferir a dignidade do mandato que
exerce, pode dar o primeiro voto contra o senador Demóstenes, duvido que esse
voto fosse computado pela &nbsp;tela de
resultados do Senado. 





Mas, como o julgamento
é político, o que se leva em conta&nbsp; mesmo
é a intenção dos componentes da &nbsp;Casa. Se
esta for para punir, não há necessidade de provas incontestáveis, para que a
cassação ocorra. Assim, também, agem os políticos quando sua intenção é de
absolver os culpados. Não há evidências ou provas que os façam levá-los a julgamento. &nbsp;