Paulo Azi cobra explicação para crescimento da dívida do Estado
Autor: DEMOCRATAS 25 | Publicado: 2013-03-11T17:24:00-04:00




“Se já não convenceu em sua tentativa de negar a maquiagem das contas governamentais, o governador Jaques Wagner precisa explicar agora a razão do aumento significativo do endividamento do Estado em 2012, quando a tendência dos últimos 12 anos era de queda”, questiona o presidente estadual do Democratas, deputado estadual Paulo Azi.









Com base em dados oficiais, o parlamentar informa que a dívida consolidada do Estado passou de R$ 10,4 bilhões em 2011 para&nbsp; R$ 13,4 bilhões em 2012, um aumento de 28,7%. “É um indicativo de participação crescente da entrada de empréstimos financeiros nos cofres estaduais, viabilizada&nbsp; por uma política mais liberal do Governo Federal em relação ao endividamento dos Estados”, observa.

De acordo com Azi, embora com&nbsp; níveis ainda confortáveis em relação ao limite legal,&nbsp; a relação dívida/receita&nbsp; que&nbsp; em 2011 era de 54,17% passou, em 2012,&nbsp; para 62,31%. “Essa variação interrompeu uma queda&nbsp; que já persistia por&nbsp; 12 anos”, destaca, acrescentando que, pela primeira vez em 2012, os ingressos provenientes&nbsp; de empréstimos, de&nbsp; R$ 1,854 &nbsp;bilhão, superaram o pagamento de juros e amortização da dívida, de R$ 1,548 bilhão, com um saldo&nbsp; de R$ 306 milhões”.


Em 2011, por exemplo, sinaliza o presidente democrata, enquanto o estado amortizou R$1,414 bilhão, os ingressos foram de apenas R$ 448 milhões, ou seja, o Estado pagou R$ 966 milhões a mais do que recebeu em operações de crédito (empréstimos financeiros).

Paulo Azi não descarta que a situação ocorrida em 2012 permita ao Estado da Bahia aumentar seus investimentos, apoiado por uma política de expansão do endividamento, desde que os recursos sejam efetivamente utilizados em programas de investimentos. “O problema é que isso não ocorreu em algumas operações&nbsp; anteriores”, desconfia.

Por outro lado, alerta o deputado estadual, o efeito desses investimentos perde muito de sua capacidade reprodutiva em virtude da sua pulverização, que ficou claramente configurada em períodos&nbsp; pré-eleitorais, o que poderá ocorrer novamente no período 2013/2014.

“Outra preocupação quanto à aplicação desses recursos está relacionada&nbsp; à situação muito crítica da disponibilidade&nbsp; de caixa&nbsp; de recursos próprios do&nbsp;&nbsp; Tesouro, que ficou evidente&nbsp; nos Relatórios de Gestão Fiscal de 2011 e 2012”, diz Azi.

Ele lembra que, por dois anos consecutivos, o Estado teve de lançar mão de recursos vinculados de diversas origens para cobrir&nbsp; um déficit expressivo de&nbsp; R$ 2 bilhões&nbsp; de recursos próprios, equivalente a 10% de sua receita corrente líquida.

&nbsp;Azi teme que o Estado lance mão, ainda que provisoriamente, dos recursos de financiamentos para a cobertura desses recursos&nbsp; “emprestados” à&nbsp; fontes de vinculação legal, retardando&nbsp; os investimentos previstos nas operações de crédito.&nbsp;

“Com operações de crédito já aprovadas, nos últimos seis anos, no valor de R$ 8,6 bilhões, das quais R$ 6,2 bilhões, nos últimos dois anos, as perspectivas de novos ingressos&nbsp; de recursos nos dois próximos anos é&nbsp; expressiva, com aumento substancial da&nbsp; dívida estadual”, diz o deputado.

&nbsp;Ele pondera que, mesmo ainda estando a relação dívida/receita num patamar confortável, muitos analistas tem colocado em dúvida a capacidade de pagamento do Estado, por causa do aumento do endividamento, consequência do crescimento das despesas de custeio, &nbsp;reduzindo as disponibilidades de recursos próprios para pagamento do débito público.

“Em 2012, ainda sem o reflexo da amortização das novas operações, e mesmo com o aumento das transferências correntes do Governo Federal, ao contrário da frustração alegada, houve uma grande dificuldade do Estado em fazer face ao pagamento de seus fornecedores de bens e serviços, o que ocorreu com muito atraso, mesmo com a utilização irregular de &nbsp;mais de R$&nbsp; 2 bilhões &nbsp;&nbsp;de recursos vinculados”, denuncia Azi.