Homofobia: como trabalhar o respeito e a diversidade sexual na escola
Autor: Prof. Daniel F. Barros | Publicado: 2013-06-07T22:24:00-02:00

Rosangela Nieto de Albuquerque






O debate contemporâneo sobre
 sexualidade egênero ultrapassou o reducionismo dicotomizante entre 
natureza versus cultura por meio da afirmação não apenas da 
arbitrariedade da dominação masculina, mas também da historicidade da 
compreensão binária do sexo. (Bourdieu, 2007)
  
  Homossexualidade é um tema bastante complexo a ser abordado. Numa 
sociedade que não é apenas heterossexual, mas marcadamente 
heteronormativa (RIOS, 2007), a heterossexualidade é instituída como 
padrão e, naturalmente, apresenta-se como expressão identitária e 
sexual. Assim, para compreender as questões da homofobia, faz-se 
necessária uma reflexão aprofundada das várias dimensões da sexualidade 
humana.
  
  Certamente, a família e a escola convivem com essa complexidade, que 
é, sem dúvida, um desafio. A abordagem do assunto nas escolas deixa 
alguns pais e educadores ansiosos e receosos. Entretanto, é importante 
entender que o respeito às diferenças deve estar presente no currículo 
escolar, e estabelecer a tríade educacional pais-alunos-escola para 
informar e orientar é o primeiro passo para a quebra do preconceito.
  
  Não há dúvidas de que o tema deve ser discutido de forma delicada e 
sensível, afinal a homossexualidade ainda é um tabu. Na escola ou em 
casa, as questões relacionadas à sexualidade devem ser abordadas 
vinculadas ao tema dos direitos e deveres dos cidadãos, do respeito e da
 diversidade humana.
  
  As questões de sexualidade transcendem as relações sociais, os padrões
 de representação de gênero e de organizações familiares. Observa-se 
que, quando escola e família não conseguem trabalhar essas questões ou 
quando não “sabem” como abordá-las, geralmente optam pelo silêncio, e, 
assim, muitas lacunas se instalam e podem gerar a homofobia.
  
  Podemos entender a homofobia como repulsa ou preconceito contra a 
homossexualidade e/ou o homossexual, isto é, uma espécie de medo 
irracional ao homossexual. É importante enfatizar que o comportamento 
homofóbico é tema de reflexão e discussão entre os pesquisadores e 
estudiosos do assunto. Para eles, a homofobia é uma forma de preconceito
 ao homossexual, que se instaura na condição de inferioridade, de 
anormalidade, baseada no domínio da lógica heteronormativa, ou seja, da 
heterossexualidade como padrão e norma.
  
  Na verdade, a história do homem e as inúmeras denominações que foram 
usadas para identificar a homossexualidade legitimam o caráter 
preconceituoso de nossa sociedade. Assim, a homofobia costuma ser vista 
como um conjunto de emoções negativas (aversão, desprezo, ódio, 
desconfiança, desconforto ou medo) em relação a homossexuais. Desse 
modo, a homofobia vai além dos sentimentos individuais; trata-se de 
preconceito, violência contra as pessoas, discriminação, expressões de 
gênero e de identidades.
  
  A determinação da verdade do sexo é uma 
construção histórica e, portanto, relativa, estando a serviço do 
estabelecimento de relações de poder sobre os corpos e da regulação dos 
prazeres e costumes (Foucault, 1982).
  
  Através das representações sociais, observa-se que as práticas sexuais
 não reprodutivas são vistas como desvio, crime, aberração, doença, 
perversão, imoralidade ou pecado (FOUCAULT, 1987). As questões 
homofóbicas não se resumem somente aos indivíduos homossexuais, ou seja,
 a homofobia compreende também questões da esfera pública, como a luta 
por direitos. Muitos comportamentos homofóbicos surgem justamente do 
medo da equivalência de direitos entre homo e heterossexuais, uma vez 
que isso significa, de certa maneira, o desaparecimento da hierarquia 
sexual estabelecida.
  
  Numa perspectiva psicológica, compreende-se a 
homofobia como projeção, isto é, um mecanismo de defesa do nosso eu, que
 se configura como uma proteção de algo que nos ameaça e que é 
constituído como algo externo. Portanto, o mal é sempre algo que está 
fora do sujeito e, ainda, diferente daqueles com os quais se identifica.
 Nessa perspectiva, há ainda a visão patológica da homossexualidade, que
 submete e acredita que os olhares clínicos, as terapias, são tentativas
 de “cura” (MOITA, 2003).
  
É importante ressaltar a complexidade do fenômeno da homofobia, que 
compreende duas dimensões fundamentais: a questão afetiva e as dimensões
 cultural e cognitiva, em que o objeto do preconceito (fenômeno) é a 
homossexualidade, e não o homossexual como indivíduo.

Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da 
união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A questão da 
homofobia voltou à pauta de discussões acerca dos direitos dos 
homossexuais, que, apesar das conquistas, ainda enfrentam preconceitos. O
 reconhecimento legal da união homoafetiva não solucionou o problema da 
homofobia nem protegeu os homossexuais da violência.

A problematização da homofobia e o reconhecimento 
da diversidade sexual revelam-se indispensáveis para se viabilizar não 
só uma educação inclusiva e de qualidade, mas também a consolidação de 
um modelo democrático de sociedade (Miranda).

O aumento expressivo das discussões da temática sobre a diversidade 
sexual em diferentes contextos tem possibilitado ações afirmativas de 
combate à discriminação e à violência. A criação do programa Brasil sem 
Homofobia e do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, do 
Governo Federal, tem como objetivo a inclusão, o combate à discriminação
 e à violência e a promoção dos direitos humanos. As políticas públicas 
implantadas são pertinentes no cenário atual, que aponta os elevados 
índices de violência ao homossexual.

Homofobia é “a discriminação contra as pessoas que 
mostram, ou a quem se atribui, algumas qualidades (ou defeitos) 
atribuídos ao outro gênero” (WELZER-LANG).

A homofobia e as relações familiares

Em grande parte da sociedade, há a naturalização da família 
heterossexual e patriarcal, onde certamente a heteronormatividade está 
instalada. “É natural nas famílias, nas escolas e no contexto religioso 
uma legitimação da constituição familiar referendada pelo pai, pela mãe e
 pelos irmãos como elementos de uma família; os avós, primos e os tios 
também fazem parte da família” (Houaiss, 2005); “o pai, a mãe e os 
filhos” (Koggan &amp; Houaiss, 1998). Porém, observa-se também os 
primeiros passos de mudança em alguns livros didáticos, com abertura 
para a discussão de diversas configurações familiares.

Em um livro de História para o Ensino Fundamental, as famílias estão 
representadas no seguinte paradigma: “[...] os que vivem e se organizam 
de diferentes formas [...]. Algumas crianças vivem só com a mãe, ou 
vivem com o avô, a avó e os irmãos, ou com tios, ou padrinhos, ou pais 
adotivos. Há crianças que vivem com a mãe, os irmãos, o padrasto e os 
filhos do padrasto”. Enfim, o livro aborda configurações familiares 
variadas, mas ainda se estabelece a abrangência da família heterossexual
 (avós, novos casamentos, separação entre os pais, ausência dos pais) 
(SÍMON &amp; FONSECA, 2006).

Certamente, a educação para a cidadania é uma tarefa empreendida pelos 
pais e pela comunidade escolar, e a complexidade do fenômeno da 
homofobia, portanto, remete à necessidade de conscientização da 
sociedade como um todo para a mudança de postura, e, assim, para 
estabelecer uma sociedade democrática, com igualdade, liberdade, 
autonomia e respeito às diferenças.

Como lidar com a homofobia em casa?

É preciso muito diálogo e cuidado para não incentivar possíveis 
preconceitos. Nas ações diárias, nos diálogos familiares, jamais 
critique os homossexuais e, se perceber qualquer atitude de algum tipo 
de preconceito, converse com seu filho sobre o assunto. A homofobia, 
assim como o racismo e o antissemitismo, não pode ser tolerada. O melhor
 caminho é estabelecer o diálogo e orientar acerca da diversidade 
sexual.

A homofobia na escola: Como tratar do assunto?

A escola tem importante papel no processo de conscientização, orientação
 e instrumentalização do corpo da criança e da formação do sujeito. A 
instituição escolar, por tradição, ao classificar os sujeitos pela 
classe social, etnia e sexo, tem historicamente contribuído para 
(re)produzir e hierarquizar as diferenças. Assim, coloca à margem 
aqueles que não estão em conformidade com a norma hegemônica e, 
certamente, não contempla a inclusão da diversidade sexual proposta na 
atualidade.

Esse cenário abre uma reflexão acerca do papel da Educação no combate à 
homofobia, na efetivação das ações que são citadas nos Parâmetros 
Curriculares Nacionais (1997) para a Orientação Sexual, que busca a 
promoção da construção de uma sociedade justa e equânime e que garanta 
os direitos humanos. Sendo, a escola, um espaço crucial na construção de
 sujeitos e subjetividades e estando sintonizada com a 
heteronormatividade, desempenha um papel central na produção e 
reprodução da homofobia. Nela, a homofobia é consentida e ensinada em 
rotinas normativas de silêncio e incapacidade de ação.

A escola reflete o panorama de desconhecimento dessas políticas, o que 
dificulta o reconhecimento da homofobia presente no cotidiano e ressalta
 o despreparo de educadores para lidar com o tema.

A homofobia na escola é um problema real. Seu enfrentamento requer 
estratégias específicas voltadas à garantia dos direitos sexuais, ao 
reconhecimento da diversidade sexual e à pluralidade das expressões de 
gênero. Nesse espaço, é preciso confrontar crenças e valores que 
alimentam os preconceitos e a hostilidade homofóbica.

Nas escolas, a homossexualidade é uma das principais causas de bullying.
 Sem ter referências sociais e culturais para debater a respeito da 
identidade de gênero e da orientação sexual, os jovens acabam se 
referindo com ironia e preconceito aos homossexuais.

Para evitar o constrangimento ou o bullying por parte dos estudantes, a 
família e a escola devem falar aos jovens sobre a necessidade de se 
respeitarem as diferenças e refletir a respeito da identidade de gênero e
 da orientação sexual. Embora não seja fácil, o assunto deve ser 
debatido na escola.

Recentemente, o Ministério da Educação propôs a distribuição de um kit 
anti-homofobia nas escolas, contendo vídeos e material de apoio aos 
professores. O material foi amplamente criticado, e a ideia agora é 
reformular a ação para que combata também o preconceito dessa ação 
pedagógica.

É fato que há uma lacuna na formação dos professores acerca do assunto, 
e, certamente, necessita-se investir em formação continuada e em 
políticas públicas para desenvolver a práxis educativa. Há diversos 
fatores que impedem a efetiva ação dos educadores:

• Qualificação deficitária.

• Sobrecarga de trabalho.

• Baixa remuneração.

• Silenciamento diante de situações de violência pelo sentimento de incapacidade para a ação.

• Inexistência de políticas públicas acerca do assunto.

Na verdade, a Educação é o espaço mais acessível para a promoção da 
cidadania. Assim, a escola, como espaço de Educação formal e como 
promotora do conhecimento, tem como desafio articular e executar as 
políticas públicas, discutir e repensar valores culturais e permitir a 
desconstrução de normas rigidamente estabelecidas.

A fim de garantir que esses princípios sejam alcançados, é preciso 
expandir a abrangência de ações inclusivas que possibilitem a expressão 
das diferenças de todas as ordens — étnicas, religiosas, de orientação 
afetivo-sexual, políticas, ideológicas, econômicas — e que levem o 
sujeito a compreendê-las como indispensáveis para sua existência plena, 
de direitos e de deveres, em sociedade.

O silêncio...

É enfático que o caráter heteronormativo das relações sociais está 
presente, e, nos discursos sobre afetos e diversidade sexual, a temática
 impõe um silêncio também evidenciado nas obras literárias, nos textos e
 nas ações.

O silêncio é a estratégia discursiva dominante, estabelecendo uma linha tênue entre heteronormatividade e homofobia.

Há várias expressões sociais da homofobia, desde 
atos violentos de agressão física e restrição de direitos sociais até a 
imposição da exclusão social às pessoas cujas práticas sexuais não são 
heterossexuais (MEYROU, 2005).

O silêncio sobre a diversidade sexual em vários livros didáticos assume o
 caráter da heterossexualidade como heteronormatividade. Geralmente, o 
assunto abordado nos livros vem associado à dimensão biológica e 
reprodutiva, isso denota o reducionismo da concepção de sexualidade 
nesses instrumentos pedagógicos, que desconsideram as implicações 
subjetivas, relacionais e sociais da vivência da sexualidade.

Formação docente: Como trabalhar o respeito e a diversidade sexual na escola?

Na escola, a homofobia perpassa também pelo padrão das relações sociais 
entre os atores escolares, alunos, professores e educadores técnicos. A 
homofobia na escola afeta o bem-estar subjetivo; dificulta o 
aprendizado; produz segregação e isolamento; gera insegurança e falta de
 autoconfiança; produz desinteresse; promove estigmatização; produz ou 
agrava a distorção idade-série; desencadeia tendências ao potencial 
discriminatório; afeta as expectativas de alunos e professores quanto ao
 “sucesso” e o rendimento escolar; favorece o abandono e a evasão 
escolar; produz intimidação; reduz oportunidades; prejudica o processo 
de inserção no mercado de trabalho; conduz à maior vulnerabilidade em 
relação a chantagens, assédios, abusos; tumultua o processo de 
configuração identitária e a construção do respeito em si; enseja 
invisibilidade ou visibilidade distorcida das pessoas; influencia a vida
 social em geral; dificulta a integração das famílias homoparentais na 
comunidade escolar.

Segundo pesquisa da Unesco (2004), cerca de 60% dos professores 
brasileiros consideram inadmissível uma pessoa ter relações 
homossexuais, e um alto percentual de docentes afirma não saber abordar o
 tema homossexualidade nas aulas. Entre os pais, 62% não desejariam que 
seus filhos tivessem colegas homossexuais. Entre os estudantes, muitos 
não gostariam de ter colegas homossexuais. E bater em homossexuais foi 
apontado como o exemplo menos grave de violência (ABRAMOVAY et al., 
2004).

Na verdade, existe uma lacuna na formação docente em relação a técnicas 
didáticas e estratégias e à pedagogia inclusiva. Trabalhar o respeito e a
 diversidade sexual na escola e estabelecer algumas ações poderão 
diminuir a homofobia. Existem algumas ações que poderão ser vivenciadas 
que, certamente, diminuirão as possibilidades de homofobia na escola:

• Acolher e fortalecer os jovens que se isolam do grupo por ter comportamento diferente do padrão.

• Promover um debate franco sobre a necessidade de se respeitarem as diferentes orientações sexuais.

• Reprimir ou impedir os comentários preconceituosos entre os alunos.

• O professor deve dar opinião sobre o tema apenas no final das discussões.

• Apresentar aos alunos dados e pesquisas socioculturais sempre que possível.

• Propor atividades que favoreçam a participação dos mais tímidos.

• Manter a discussão genérica, sem se intrometer na intimidade da garotada.

• Fazer um “contrato” com a turma para garantir que tudo o que for 
discutido não seja usado em comentários maldosos nos corredores nem para
 julgar os colegas.

• Incentivar que os estudantes tirem as próprias conclusões.

• Convidar os pais, sempre que possível, a participar de um bate-papo 
sobre homofobia e diversidade sexual em sala de aula com os estudantes.

Há muito a fazer, as instituições sociais estão dando os primeiros 
passos acerca da homofobia. O importante é promover políticas públicas e
 ações inclusivas de orientação afetivo-sexual, com a integração da 
família, da escola e de instituições como um todo, que levem o sujeito à
 sua existência plena de direitos e deveres em sociedade.

Rosangela Nieto de Albuquerque é Mestre e doutoranda em Educação, Mestre em Ciências da Linguagem, psicopedagoga, pedagoga e professora universitária.


Referências
ABRAMOVAY, M. Juventudes e Sexualidade. Miriam Abramovay,
Mary Garcia Castro e Lorena Bernadete da Silva.
Brasília: Unesco Brasil, 2004.

BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. 5. ed.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. Do original La Domination
Masculine, 1998.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos
Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos;
Ministério da Educação, 2003.

CASTRO, M. G. C., ABRAMOVAY, M. SILVA, L. B. 
Juventudes e Sexualidade. Brasília: Unesco Brasil, 2004.

CONSELHO Nacional de Combate à Discriminação. Brasil sem homofobia: 
Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção
 da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

LOURO, G. L. Teoria Queer: uma Perspectiva Pós-identitária para a Educação. Revista de Estudos Feministas, 2001.

LOURO, G. L. Gênero, Sexualidade e Educação: uma Perspectiva Pós-estruturalista. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

MEYROU, BORRILLO. Homofobia e Mito de Andrógeno: uma Leitura 
Psicanalítica. In FERREIRA, A. A. GOMES, E. F. SANTOS, K. da S. 
OLIVEIRA, G. P. Pensamento Plural: Revista Científica do São João da Boa
 Vista, v. 5, n. 2, 2011.

MOITA, G. Essências e Diferenças: Minorias Sexuais ou Sexualidades 
(Im)Possíveis. In FONSECA SOARES, C.; VAZ, J. M.. A Sexologia: 
Perspectiva Multidisciplinar II. Coimbra: Quarteto, 2003.

MIRANDA, Tânia. Brasil sem Homofobia. Publicado no jornal A Tarde. Fórum Baiana LGBT.s/d.

RIOS, R R. Homofobia na Perspectiva dos Direitos Humanos e no Contexto 
dos Estudos sobre Preconceito e Discriminação. In: JUNQUEIRA, R. D. 
(Org.). Diversidade Sexual na Escola: Problematizações sobre a Homofobia
 nas Escolas. Brasília: Edições MEC/Unesco, 2009.

SIMON &amp; FONSECA. Homofobia, Silêncio e Naturalização: por uma 
Narrativa da Diversidade Sexual. Rev. psicol. polít. vol. 8, n. 16, São 
Paulo. 2008. versão ISSN 1519-549X.

SMIGAY, K E V. Sexismo, Homofobia e Outras Expressões Correlatas de 
Violência: Desafios para a Psicologia Política. Belo Horizonte: Rev. 
Psicologia em Revista, v. 8, n. 11, pp. 32-46, 2001.

WELZER-LANG, D. A Construção do Masculino: Dominação das Mulheres e 
Homofobia. Rev.Estud. Fem. vol. 9, n. 2, Florianópolis: 2001.