Ex-prefeito de Itapetininga nega participação em desvio de verbas Nome do político aparece nas investigações feitas pelo Gaeco. Denúncia aponta que mais de R$ 7 mi foram desviados do Hospital Regional.
Autor: informativo horaaga | Publicado: 2013-12-18T20:37:00-02:00




O ex-prefeito de&nbsp;Itapetininga&nbsp;(SP), Roberto Ramalho, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18), negou o envolvimento dele no esquema de desvio de verbas públicas do Hospital Regional da cidade. O nome do político foi citado nas investigações do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que apura irregularidades durante a administração do HR pela entidade Sistema de Assistência Social (SAS).

De acordo com os promotores responsáveis pela investigação da fraude, o nome de Ramalho aparece junto com outros nove agentes públicos da cidade, entre eles, o ex-vereador e atual vice-prefeito Hiram Ayres Monteiro Júnior, e quatro ex-secretários municipais: José Alves de Oliveira Júnior, Roberto de Lima de Lara, Renê Vieira da Silva Júnior e Rubens Carrano. Todos os envolvidos podem responder pelos crimes de formação de quadrilha, fraudes em licitações, peculato e corrupção ativa e passiva.

Durante a entrevista, que durou cerca de duas horas, Ramalho afirmou que acredita que o seu nome aparece na lista dos denunciados pelo Ministério Público por conta de disputas políticas. “Sou pré-candidato a deputado federal para 2014, e isso causa ciúmes. Não posso admitir que meu nome esteja envolvido em nenhuma irregularidade. Tenho uma vida de trabalho honesto e transparente na cidade. Quero que todos os envolvidos paguem pelo crime, assim como quero que o dinheiro seja devolvido. Estou tranquilo porque quem não deve não teme”, afirma.

O ex-prefeito conta que não suspeitou do desvio de verba durante o período que ocupou o cargo. “A fiscalização não competia a mim, pois cada secretaria é responsável por seus contratos. Por exemplo, a pasta de Educação que cuida das licitações da área. Eu também não poderia saber, pois as informações prestadas pela empresa não causavam suspeita por dois motivos: o primeiro deles é que o SAS cumpria os serviços designados pelo contrato. O segundo, porque o valor pago ao instituto era menor do que era pago a outras empresas em cidades do mesmo porte de Itapetininga. Então, como o dinheiro recebido era menor e todos os serviços eram prestados, eu não poderia imaginar que havia desvio de verba pública”, explica.

Ramalho também explica o processo de investigação que ocorreu na Câmara dos Vereadores ainda na sua gestão, antes das investigações do Gaeco virem à tona: “A Câmara iniciou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) por conta de problemas na prestação de contas do SAS. Nós apoiamos o processo que foi concluído e depois entregue à Secretaria de Saúde. Após o fim da comissão, nós fomos surpreendidos com as investigações do Gaeco. Ninguém imaginava a gravidade dos desvios”, ressalta.Um dos temas abordados durante a coletiva foi a declaração do ex-secretário de saúde da cidade, Geraldo Macedo, que em entrevista aoTEM Notícias&nbsp;afirmou ter avisado o ex-prefeito sobre as irregularidades no&nbsp;SAS. “Eu encaro a declaração como uma mentira. Nenhum secretário levou a denúncia para mim pedindo o encerramento do contrato. Até porque, se isso tivesse acontecido, o contrato seria encerrado antes das investigações do Gaeco. Se os secretários fossem mais competentes ou espertos o SAS teria saído antes. Se eles soubessem de algo dessa gravidade enquanto eram secretários eles deveriam ter contado já que essa era a função deles”, conta.

Outro ponto discutido na entrevista foram os depoimentos feitos pelo Ramalho ao Ministério Público. “Após o fim de meu mandato, em dezembro de 2012, não tive mais notícias sobre o processo. Voltei a ter notícias do processo em setembro deste ano, 2013, quando fui chamado para prestar depoimento no Ministério Público. Não tenho acesso ao processo, portanto, tenho conhecimento do caso somente pelo depoimento que prestei. É evidente que o caso é complexo, assim como a saúde pública na cidade. Mesmo depois do SAS outras empresas entraram e saíram da administração da saúde pública do município”.

Entenda o casoA denúncia com mais de 80 volumes e aproximadamente 15 mil páginas está nas mãos da Justiça desde de 6 de dezembro, quando foi entregue pelos promotores do Gaeco. O juiz da 2ª Vara Criminal de Itapetininga determinou segredo de Justiça no processo.

Segundo o Ministério Público, os 61 denunciados em várias cidades, entre elas, Itapetininga,Sorocaba&nbsp;(SP) e São Paulo desviavam de hospitais públicos R$ 10 milhões por ano.

As entidades gerenciavam hospitais públicos em Itapetininga, São Miguel Arcanjo (SP),&nbsp;Americana(SP),&nbsp;Araçariguama&nbsp;(SP) e&nbsp;Vargem Grande Paulista&nbsp;(SP), além de hospitais em outros estados como Rio de Janeiro e na cidade de&nbsp;Araranguá&nbsp;(SC).Em dezembro do ano passado, foi preso o suposto líder do esquema: Fábio Berti Carone. No apartamento dele, em Higienópolis, na capital paulista, a polícia encontrou quase R$ 1 milhão, além de dólares e euros. Carone é apontado pelo MP como o responsável por duas organizações civis. O Sistema Assistencial à Saúde e o instituto SAS.

As investigações do Gaeco apontaram na denúncia que as entidades faziam a gestão e o governo pagava a conta. Nos casos dos hospitais gerenciados pelas organizações, o grupo apresentava notas frias e contratos superfaturados às prefeituras. Os contratos somavam R$ 100 milhões, 10% desse total seria desviado aos responsáveis. Em Itapetininga, segundo o Ministério Público, os recursos que seriam destinados à saúde, eram desviados desde 2007, época em que o SAS foi contratado.

Em Itapetininga, o Ministério Público aponta um empresário como o braço direito de Fábio Carone na organização criminosa, principalmente, nos contratos do SAS. Ele tinha conhecimento e participação ativa em praticamente todos os atos ilícitos da quadrilha. E também era o responsável pela administração de um Pronto Atendimento em&nbsp;São Miguel Arcanjo.

Ainda de acordo com o MP, era ele quem agendava reuniões com prefeitos, secretários e vereadores e pagava propina aos agentes públicos. Por meio dele recursos públicos para financiamento de campanha chegavam aos políticos da região. O MP diz que os recursos eram desviados para empresas que estavam registradas em nome de parentes dele.

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ITAPETININGA E REGIÃO&nbsp;(clique aqui)