As manifestações de junho de 2013 no Brasil, “acionaram o alerta tanto para governantes, como empresários”...
Autor: PROFISSÃO TRANSPORTES | Publicado: 2014-11-17T04:43:00-08:00


O
Dialogo Social e a Política de Transporte no Paraguai



A Política de Transporte no
Paraguai e o Dialogo Social, foram os temas da Conferência realizada na cidade
de Assunção, nos dias (12 e 13/11), organizada pela Federação Internacional dos
Trabalhadores em Transportes – ITF e pela União Sindical de Trabalhadores em
Transportes do Paraguai, apoiada pelo Ministério de Trabalho, Emprego e
Seguridade Social. Apesar de ser um tema de interesse geral da sociedade Direção
Nacional de Transporte do Paraguai – DINATRAN, fato muito criticado pelos
trabalhadores do setor.



Temas como: “Transporte Nacional
e Internacional de Passageiros”; “Informalidade nos Transportes e a falta de
Acordos Coletivos de Trabalho”; “Os Problemas dos Transportes na Visão Empresarial”;
“Transporte Nacional e Internacional de Cargas”; “Taxis e suas Reivindicações”
e o “Sistema de transporte e logística de cargas”, foram debatidos no primeiro
dia do seminário.



O Ministro do Trabalho do
Paraguai, Cirillo Guillermo Sosa, participou da abertura do evento e destacou a
importância da participação social nas políticas públicas, na construção de um
transporte urbano eficiente na capital federal de Assunção e reestruturação do
sistema em todo país. O segundo dia foi dedicado ao “Dialogo Social”, com o
presidente da União Sindical de Trabalhadores em Transportes Terrestres, Pércio
Duarte fazendo um relato sobre o emprego formal no setor.



A
falta de sistema de transporte “público planejado”, regulamentado, eficiente e
uma política de diálogo social eficaz, é uma das principais causas da “exclusão
social” e um obstáculo ao desenvolvimento, declarou Antônio Fritz, Secretário
Regional da ITF.&nbsp; Disse
que o
transporte precisa ser planejado, regulado,
eficiênte e com uma “política de estado” para dar garantias jurídicas a todos a
longo prazo. “Mas para isso precisamos de organizações solidas e independentes
no movimento sindical, com capacidade técnica e informações e respeito a
liberdade sindical, com unidade nos interesses comuns”, concluiu.



Ivo
Reck Neto, engenheiro ambiental e assessor técnico, em sua exposição apresentou
o histórico de como foi criado o Sistema Integrado de Transporte de Passageiros
de Curitiba e Região Metropolitana que garante a integração tarifária de 14
municípios da Grande Curitiba, que formam a RIT – Rede Integrada de Transporte.
São 355 linhas de ônibus que utilizam uma frota de 1.915 veículos e transportam
2,3 milhões de passageiro dia. Ivo ressaltou a importância do dialogo na
solução de problemas que envolvem os países da América Latina.





Para Luis Antônio Festino,
Diretor Nacional de Assuntos Trabalhistas da Nova Central e representante da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT, as
manifestações de junho de 2013 no Brasil, “acionaram o alerta tanto para
governantes, como empresários” e até para o “movimento sindical”, de que é
preciso dialogar mais com toda a sociedade. “Foi passado um recado para as
entidades democráticas de que é preciso ouvir mais, a sociedade quer ser ouvida”.



De acordo com Festino nos
últimos 12 anos os movimentos sociais organizados tiveram uma participação nas
diversas conferências sociais, nos conselhos e fóruns tripartite,
principalmente nos dois primeiros mandatos do Presidente Lula, onde os avanços
nas reivindicações foram concretos, mas o dialogo ficou muito interno nas
entidades representativas da sociedade.



“O setor de transportes
terrestres, principalmente o rodoviário teve sua grande conquista através do
diálogo com empresários, no Parlamento, com o Ministério Público do Trabalho no
executivo e entre as diversas categorias dos rodoviários, que foi a regulamentação
da profissão de motorista, uma luta de quase 50 anos, com a aprovação da Lei
12.619, em 2012. Porém outros setores da sociedade ligados ao capital econômico
do agronegócio e grandes embarcadores, que só vislumbram o lucro, estão
tentando derrubar através de um novo projeto de lei esses direitos conquistados
após muita luta”, disse.



Festino também afirmou que a
Lei que regulamentou a profissão de motorista, reestruturou o transporte
rodoviário brasileiro, o sistema anterior que ainda predomina no Brasil, mata
mais de 40 mil pessoas por ano, sendo o 5º país do mundo em acidentes de
trânsito.



“A nova legislação beneficia
todos os motoristas profissionais, independente onde ele estiver trabalhando,
seja como vínculo empregatício em toda a legislação, ou como autônomo,
servidores públicos do setor e os rurais, com base no Código de Trânsito
Brasileiro. Nas negociações coletivas, os sindicatos passam ater efetiva
participação, sempre que houver a necessidade de organização do trabalho
diretamente com o setor empresarial”, complementou.