Aristóteles e a Prova do Princípio da não contradição
Autor: Heráclito | Publicado: 2012-02-26T22:10:00-08:00


&nbsp;&nbsp; Aristóteles, desde o capitulo Três do Livro Quatro da Metafísica, engaja-se no objetivo de encontrar um Princípio, que seria o mais firme de todos, que daria sentido a qualquer discurso declarativo coerente com a realidade que serve de base a toda demonstração da sua Ciência Peculiar (do ser enquanto ser) e das demais Ciências particulares (matemática e física, por exemplo), e que seja capaz de determinar obrigatoriamente a verdade ou falsidade de um mesmo sujeito em um mesmo sentido, para tal o filósofo proclama o Princípio de não-contradição, que diz que “é impossível o ser, ser e não-ser ao mesmo tempo e sob o mesmo aspecto”. “Ou seja, o ser e o não-ser não podem ocorrer simultaneamente e sob o mesmo aspecto num mesmo sujeito; características (atributos) contraditórias só podem se apresentar num sujeito sob diferentes perspectivas, ou então sucessivamente, mas nunca ao mesmo tempo e sob a mesma perspectiva. Com isso fica assegurada certa estabilidade do mundo e da predicação, e a completa mixórdia dos mobilistas (Heráclito), donde se deriva o fracasso do conhecimento científico, pode ser afastada com êxito.” (“A Refutação da Sofística no Livro Gama da Metafísica de Aristóteles” de M.Reus Engler, página 104).
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&nbsp;&nbsp; No capitulo seguinte (Quatro) o Estagirita passa a outra etapa de sua investigação sobre o ser, se no capitulo anterior este apresenta para nós o Princípio da não-contradição, agora cabe a este provar a validade universal de tal. Para conseguir esse objetivo, Aristóteles em minha concepção manipula a forma como interpreta o filósofo Heráclito (suposto adversário da Teoria Aristotélica, tal como os Sofistas Górgias e Protágoras), também conhecido como “O Obscuro”, supondo que este teria dito ser possível uma coisa ser e não ser, acredito que Heráclito não fala nesse sentido, ele fala em um sentido de fluidez do ser, que este estaria sempre em constante mudança devido ao movimento do tempo em permanente transformação, tal que como diz a célebre frase atribuída ao Obscuro “Aos que entram nos mesmos rios outras águas afluem.” Ou seja, Heráclito não parece discordar do argumento de Aristóteles de que uma coisa pode ser e não ser ao mesmo tempo e aspecto, mas tal afirmação valeria somente para aquele exato momento, no momento seguinte o ser já teria se transformado.
&nbsp;&nbsp; Passemos adiante a forma como Aristóteles demonstrará tal Princípio inescusável. O Estagirita parte da premissa de que é impossível demonstrar tal Princípio de forma demonstrativa como em outros princípios das ciências particulares. Haveria então, Princípios (o mais importante, o da não contradição, e os demais princípios de verdade primários que possuem equivalência lógica tais quais os princípios do 3° Excluído e o da identidade.) que seriam evidentes por si, dado que é impossível demonstrar absolutamente tudo, pois se assim fosse rumaríamos a um regresso infinito, por isso a prova do Princípio da não-contradição se da de forma diferente das demais e é condição para qualquer discurso lógico, pelo que Aristóteles chamou de demonstração refutativa ou simplesmente refutação.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Mas em que consistira essa prova por refutação e em que ela se diferenciaria da demonstração? Primeiramente Aristóteles pretende que o adversário que queira negar o Princípio da não contradição acabe por admiti-lo ao pronunciar qualquer enunciado declarativo, sendo que somente o silêncio obstinado (tal qual uma planta) poderia inviabilizar o expediente aristotélico, ou seja, Aristóteles oferece o ônus da prova ao adversário tal qual ocorre uma inversão de papéis que leva o desafiante a uma falsidade necessária da negação do princípio da não contradição, ou seja, demonstra por refutação que a pretensão daquele que queira negar o Princípio é sem sentido, impossível. Passamos por hora a forma como o Estagirita diferencia a refutação da demonstração, vejamos o que diz o próprio : “Digo que demonstrar refutativamente é diferente de demonstrar, porque ao demonstrar, pareceria já se postular no princípio; entretanto, um outro sendo responsável pela postulação, haveria refutação e não demonstração.”((1006 a15) do livro IV da Metafísica.). Pois nos parece possível concluir a partir do fragmento acima que o ponto central que distingue essas duas formas de prova é exatamente quem a prova, ou seja, tem o onus probandi do argumento, a técnica Aristotélica, haja visto que faz com que o adversário que tenta negar o Princípio da não contradição caía em uma auto-contradição evidente, pois supõe que apenas uma das duas teses, no caso a sua, seja verdadeira e a outra falsa, de modo a validar o princípio da não contradição, pois ao querer que sua tese seja verdadeira e a outra falsa ele necessariamente supõe que apenas uma das alternativas contrarias é verdadeira, mostrando nesse ponto uma equivalência lógica entre o princípio do não-contraditório com o do 3° excluído.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portanto parece-me conveniente assinalar duas condições para a existência da prova por refutação em Aristóteles, são elas a necessidade da Dialética (Aristóteles e o Adversário normalmente o Sofista) e que o oponente queira dizer algo, precisando obrigatoriamente afirmar ou negar algo a respeito de algo, sem estas duas premissas tornar-se-ia impossível provar a validade universal do princípio da não-contradição para qualquer discurso lógico, o que impossibilitaria a criação da Ciência do ser enquanto ser, aquela capaz de investigar os axiomas absolutamente primeiros que concernem ao ser, pois este é o princípio de verdade primário mais importante da Ciência de Aristóteles.
&nbsp; Passemos agora a última etapa do trabalho deverás complicado de elucidar os conceitos Aristotélicos, chegamos agora no ponto em que Aristóteles define critérios para denominar se algo é ou não é, o critério da denominação a qual o Estagirita se refere seria pressuposto de qualquer discurso declarativo que se queira pronunciar, haja visto que uma coisa deve ter um significado uno relacionado a categoria da substância, que é a essência do ser ou seja aquilo que o define como tal, a identidade da forma ,é a condição de existência deste, o ser em si em Aristóteles. (o Estagirita separa três formas nas quais o ser pode ser dita que são a concomitante ou acidental, que é o ser por outro que seriam os predicados acidentais (alteridade da matéria) não universais que podem ou não estar presentes no ser, mas não são necessários, tais como a cor “branca” ou a “ironia”, há a forma da substância que será mais detalhada e a forma absolutamente primeira, que é essência por si, não possuindo acidentes, que não será aqui tratada.).
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao que parece o que Aristóteles quis nos dizer quando se fala em denominar algo (um ser), isso deve ser feito com relação a substância, que é a natureza comum a todos os seres, que é a forma em que o ser é universalizado, então quando “alguém pergunta se algo é ou não homem, não se deve dar como resposta uma enumeração de seus infinitos acidentes, porque dessa forma violar-se-ia o princípio e a recitação das características fortuitas nunca chegaria a um fim. Há uma forma correta de se responder. Cada ente, com efeito, realiza uma essência universal e acolhe também infinitos predicados acidentais: o homem, por exemplo, pode ser também calvo, alto, branco, pai etc. A resposta que o designa deve referir apenas a sua essência, que é finita e determinada.”( A Refutação da Sofistica no Livro Gama da Metafisica de Aristóteles” de M.Reus Engler, página 108). Ou seja é preciso que algo tenha uma denominação com significado limitado, uma denominação única, pois para um discurso ser coerente uma coisa deve ter um significado determinado na categoria da substância, pois se as coisas tivessem denominações ilimitadas na categoria da substância impossível seria designar algo e todas as coisas seriam&nbsp; sinônimas, o “homem” por exemplo não pode ser “não-homem” ou “animal bípede” e “não-bípede” ao mesmo tempo e aspecto pois isto não seria possível na realidade dos fatos, vejamos esse trecho que bem explica o que acaba-se de afirmar: “Aristóteles enfatiza que ao menos as expressões ser e não-ser possuem sentido definido, tal como ocorre, por exemplo, com a essência do homem, que significa algo preciso – animal bípede (substância do Homem) –, incapaz de ser confundido com seu contrário. Não importaria que alguém dissesse que “homem”significa várias coisas além da definição dada acima, contanto que essas fossem limitadas e capazes de receber cada uma um nome (denominar), conforme o conceito que expressam.Apenas não pode acontecer que alguém, ao falar, não signifique nada, pois desse modo não haveria diálogo com outrem e nem consigo mesmo. Se significar alguma coisa, ou se simplesmente chegar a pensá-la, já haverá algo preciso a que se pode aplicar um nome (denominar), e o princípio estará sendo usado, pois os nomes significam algo uno. Vê-se claramente como Aristóteles apela para uma das capacidades mais básicas do ser humano, a comunicação, a fim de refutar seus adversários. Quem não aceita o princípio, a rigor não pode nem ao menos estabelecer qualquer vínculo lingüístico no interior de uma comunidade, nem ao menos nomear os objetos mais simples do cotidiano, usados entre outras coisas para garantir sua sobrevivência. Não parece que ele esteja a pressupor sua teoria da substância, mas sim que esteja a argumentar com base em algo muito mais simples, a saber, a efetividade da nossa linguagem. Mesmo no âmbito lingüístico, lidar com as coisas mais comezinhas – e este é o sentido original da pragmaticidade – implica aceitar que elas se diferenciam entre si e repelem a contradição.”( “A Refutação Sofistica”, M. Reus Engler, página 106).
Acadêmico: Maitã Wandelli Loth 
&nbsp;&nbsp; Bibliografia

&nbsp;&nbsp; -A refutação da sofística no livro Gama da Metafísica de Aristóteles, M. Reus Engler.&nbsp;&nbsp;&nbsp; -Os Princípios da Verdade no Livro IV da Metafísica de Aristóteles, Nazareno Eduardo de Almeida.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; -As Aporias do Livro Beta da Metafísica de Aristóteles, Marina dos Santos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; -Metafísica de Aristóteles, Livro Gamma, Aristóteles.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


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