Direito da Comunicação Social é o tema do primeiro dia do Simpósio de Jornalismo e Direito
Autor: Alfredo Costa | Publicado: 2012-05-30T09:07:00-07:00






O evento em sua abertura contou com o lançamento do Livro: Cláusulas, Práticas e Publicidades Abusivas

Iniciou na noite de ontem, &nbsp;dia 29 de 
maio, o Simpósio de Jornalismo e Direito, realizado na UFMT, Campus de 
Barra do Garças. O evento, que tem como tema &nbsp;“A comunicação do Direito e
 o Direito da Comunicação” &nbsp;teve sua primeira palestra focada exatamente
 neste assunto. O palestrante da noite, professor Dr. Guilherme 
Fernandes Neto, membro do Ministério Público do Distrito Federal e 
Professor da Universidade de Brasília (UNB), iniciou as atividades do 
Simpósio falando sobre “Direito da Comunicação Social”.

O palestrante ressaltou alguns pontos do Código do 
Consumidor em relação à propaganda e publicidade, apresentou os 
conceitos de merchandising e suas diferenças em relação a outros países.
 O professor deu ênfase na explanação sobre propagandas enganosas e 
apresentou alguns princípios jurídicos que fazem referência a 
Comunicação Social. Para finalizar a palestra reflexões sobre a 
liberdade de imprensa e a democracia, destacando que “sem democracia não
 tem imprensa livre e sem imprensa livre não tem democracia”. Guilherme 
Neto reforçou a importância da liberdade de imprensa para a construção 
da democracia.

Após a palestra aconteceu uma mesa redonda mediada pelo 
coordenador do curso de Direito das Faculdades Cathedral, Ronni Neto e 
pela coordenadora do curso de Jornalismo da UFMT, Patrícia Kolling, 
discutindo o que foi abordado pelo palestrante. Os participantes do 
simpósio colaboraram elaborando perguntas e tiraram suas dúvidas com o 
palestrante.

Para encerrar as atividades da noite, aconteceu o 
lançamento e sessão de autógrafos do livro “Cláusulas, Práticas e 
Publicidades Abusivas: o abuso do Direito no Código Civil e no Código de
 Defesa do Consumidor”, de autoria do professor Guilherme Fernandes 
Neto, editado pela Atlas.

O Simpósio

A primeira 
edição do Simpósio de Jornalismo e Direito, que teve início ontem e 
estende-se até sexta-feira, dia 1º de junho, superou as perspectivas de 
inscritos. Segundo o acadêmico de jornalismo, Augusto Bozz, integrante 
da comissão organizadora, a expectativa inicial de 250 inscritos foi 
superada em 100%. No primeiro dia o Simpósio já contava com mais 500 
inscritos, entre discentes e professores dos cursos de Direito e 
Jornalismo da UFMT, do curso de Direito das Faculdades Cathedral, do 
curso de Jornalismo da Unemat e profissionais das áreas.

O sucesso do evento foi aspecto ressaltado ontem na 
solenidade de abertura, que contou com a presença de representantes da 
Universidade e autoridades locais. O pró-reitor da UFMT – Campus 
Universitário do Araguaia, José Marques Pessoa, evidenciou a importância
 do evento e da integração e qualificação das áreas do direito e do 
jornalismo, para a formação de uma sociedade transformadora.

Além das palestras e mesas redondas realizadas a noite, o 
simpósio está oferecendo 10 alternativas de minicursos e oficinas, 
&nbsp;durante o dia. Ainda restam vagas em algumas oficinas.

No final da tarde hoje também iniciam as sessões das apresentações dos 
trabalhos científicos. Serão cinco grupos de trabalhos, sempre das 18 às
 19h30min, com a apresentação de 22 trabalhos inscritos.

Na noite de hoje, 30, a palestra&nbsp; será com o Juiz federal, 
diretor da Subseção Judiciária de Barra do Garças e Mestre em Direito 
Agrário., Dr. Fernando Cleber da Araújo Gomes, com o tema A opinião 
pública e as decisões judiciais: encontros e desencontros de uma relação
 inerente ao regime democrático

O evento é uma promoção dos cursos de Jornalismo e Direito 
da UFMT/CUA e tem o objetivo de promover o conhecimento dos aspectos 
inerentes ás áreas comunicativas do Direito e dos aspectos legais da 
Comunicação por meio de um diálogo interdisciplinar dos discentes, 
docentes e profissionais dessas áreas.

Mais informações:&nbsp;www.simposiojd.blogspot.com.

por Muryllo Simon e Larissa Ferreira