Congresso de Ibiúna e anistia
Autor: André E. Ogawa | Publicado: 2013-06-06T17:30:00-03:00

DICA



Em
outubro de 1968, cerca de 800 estudantes universitários e secundaristas, vindos
de todo o Brasil, reuniram-se em um sítio localizado na pequena e pacata cidade
de Ibiúna, distante 70 km da capital do Estado, São Paulo. Tratava-se de um
encontro político para a realização do 30º Congresso da União Nacional dos
Estudantes, UNE. 



O
país vivia sob a égide de um regime civil militar, instituído através de um
golpe de Estado, sacramentado em abril de 1964, contra um presidente empossado
segundo a ordem constitucional: João Goulart, gaúcho de São Borja, vice no governo Jânio Quadros. &nbsp; &nbsp; &nbsp;






Sede da UNE, no Rio de Janeiro, incendiada. 1º de abril de 1964.&nbsp;




A
representatividade legal das entidades estudantis brasileiras havia sido
“ferida” desde novembro de 64, quando da instituição da lei 4.464, a Lei Suplicy de Lacerda, nome do então Ministro da
Educação. Estabeleceu-se, ali, que os órgãos de representação estudantil teriam
apenas finalidades cívicas, culturais, sociais e desportivas. Em termos
práticos, significava que qualquer atuação de cunho político por parte destas,
como uma passeata ou um congresso, culminaria em repressão por parte das
autoridades, uma vez que expressamente ilegal. Era um esforço governista para
esvaziamento dos movimentos sociais. O movimento estudantil passava, então, a
atuar de forma clandestina, mas articulada. 

O
Congresso de Ibiúna corria alheio às vistas das autoridades. A ordem do
dia consistia na eleição da nova direção da UNE. Contudo, no segundo dia de
Congresso, no raiar da manhã, centenas de soldados da Força Pública de São
Paulo invadiram o sítio e lavaram presos, para a capital, todos os estudantes
ali presentes. A grande movimentação dos congressistas pelo comércio local, na
busca por suprimentos, acabou por levantar suspeitas da população e das
autoridades da pequena cidade. O encontro político fora rapidamente denunciado e caiu por terra.&nbsp;




Após uma semana de incessantes interrogatórios, a maioria dos
envolvidos fora liberada pela polícia, mas muitos deles, os quais compunham as
lideranças estudantis, tidos como ameaças à segurança nacional, permaneceram
presos, sendo posteriormente condenados.&nbsp;Entre eles, para citar as figuras
mais conhecidas, estavam os ex-ministros José Dirceu, então presidente da União
Estadual dos Estudantes de São Paulo e Franklin Martins.&nbsp;&nbsp;






Estudantes detidos em Ibiúna




Recentemente,
o assunto veio novamente à tona, quando o governo brasileiro anunciou medidas
para acelerar os processos de anistia aos estudantes presos naquela ocasião,
muitos dos quais ainda se encontram em situação de pendência. A concessão de
anistia nos processos em fase mais avançada tem previsão para ocorrer durante o Congresso da
União Estadual dos Estudantes de São Paulo, a ser realizada em Ibiúna, entre os
dias 14 e 16 de junho, o qual marcará os 45 anos do ocorrido.&nbsp;




Anistia


A anistia é o
ato pelo qual o Poder Legislativo torna nulo e sem
efeito um fato tipificado penalmente, suspendendo seus processos consequentes. Está
prevista na Constituição Federal (art. 8º do Ato das Disposições Transitórias)
e é regulamentada pela Lei nº 10.559/2002, a qual “continua e amplia” a Lei de
Anistia, de 1979, sancionada pelo presidente João Figueiredo. A
legislação prevê indenizações, além de uma série de garantias, como reintegração
de servidores públicos civis e a conclusão de curso o qual tenha sido
interrompido. Os pedidos de indenização são analisados pela Comissão da
Anistia, instalada em 2001 e vinculada ao Ministério da Justiça. Restam ainda
mais de 25 mil processos para serem julgados pela Comissão. 



&nbsp;Vestibulandos
e concursandos, estejam atentos! A temática pode suscitar bancas examinadoras a
criarem questões a seu respeito. Existe um filme que, apesar de não tratar especificamente sobre o Congresso, faz referências diretas a ele e aos seus personagens. Trata-se do filme "Batismo de Sangue", dirigido por&nbsp;Helvécio Ratton. Abaixo, assista ao trecho que representa esta passagem:








Neste outro vídeo, você entrará em contato
com depoimentos de algumas figuras que estiveram presentes em 68.







Para finalizar o post de hoje, clicando no link abaixo, você poderá
acessar um excelente trabalho realizado pelo site&nbsp;Documentos revelados&nbsp;a
respeito das estudantes que participaram do Congresso. É uma galeria com fotos
e informações.




http://pagina13.org.br/download/mulheresibiuna.pdf