Autor: Valdomiro | Publicado: 2013-03-16T14:59:00-07:00



Estudos Avançados

Print&nbsp;version&nbsp;ISSN
   0103-4014

Estud. av.&nbsp;vol.12&nbsp;no.33&nbsp;São Paulo&nbsp;May/Aug.&nbsp;1998

  http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141998000200008&nbsp;
  

TEORIA    DA DEPENDÊNCIA

     De dependência    em dependência: consentida, tolerada e desejada
     
     
     Paul    Singer
     
     
     SITUAÇÕES
 DE DEPENDÊNCIA    sempre haverá enquanto nações desiguais em 
desenvolvimento,    tamanho, força etc. se mantiverem em estreito 
relacionamento mútuo.    Mas estas situações diferem entre si e é isso o
 que importa. Fernando Henrique Cardoso (El proceso de desarrollo en América Latina: hipótesis para una interpretación sociológica,
 Santiago, Ilpes, nov.1965), num texto preliminar ao seu hoje famoso 
livro com Enzo Faletto, introduz o conceito de dependência nos termos: 
"A vinculação subordinada das economias subdesenvolvidas ao mercado 
mundial se manifesta no plano mais dinâmico do processo de desenvolvimento
 por uma série de características básicas no modo de atuação e na 
orientação dos grupos que aparecem no sistema econômico como produtores 
ou como consumidores. Esta situação de dependência supõe em suas 
situações extremas que as decisões que afetam a produção ou o consumo 
duma economia dada se tomam em função da dinâmica das economias 
desenvolvidas com as quais a economia subdesenvolvida mantém relações de
 dependência. As economias baseadas em enclaves coloniais constituem um 
exemplo extremo dessa situação" [sublinhado no original P.S.].
      Como
 se vê, trata-se de dependência econômica de países independentes 
politicamente mas subdesenvolvidos, como os da América Latina, que, para
 se desenvolver, condicionam suas decisões "à dinâmica das economias 
desenvolvidas" de que dependem. A principal contribuição de Cardoso e 
Faletto para o melhor entendimento da questão foi apontar para situações
 distintas de dependência, mostrando que em cada uma se verifica uma 
correlação específica de força entre as classes sociais, tanto nos 
países desenvolvidos quanto nos subdesenvolvidos.
      A
 dependência surge dum complexo jogo de    conflitos e acordos entre 
classes e frações de classe, do qual    resultam processos de 
desenvolvimento que recolocam, de tempos em tempos, os    seus próprios 
fundamentos. Transformações do capitalismo,    que em geral se originam 
no centro, ensejam o surgimento de novas situações    de dependência, à 
medida que elas são incorporadas pela    periferia.
     
Da dependência    tolerada à desejada
      A
 dependência tolerada começou a entrar em crise no Primeiro Mundo quando
 o capital privado recuperou a liberdade de que tinha sido privado pela 
revolução keynesiana. Esta, transformada em doutrina do poder, havia 
produzido os resultados esperados. Durante quase 30 anos (de 1945 a 73),
 as economias capitalistas se mantiveram próximas do pleno emprego, 
tiveram crescimento econômico mais rápido do que em qualquer outra época
 da história do capitalismo industrial e resgataram da pobreza a maior 
parte de suas classes trabalhadoras. Não por acaso, este período é 
chamado de os anos dourados.
      Mas,
 nos três decênios, o capital e sobretudo o grande capital também se 
recuperou. Nos EUA, a potência hegemônica, o que prevaleceu foi a 
síntese neo-clássica, uma versão que simplifica o quadro teórico deixado
 por lord Keynes e modera suas aplicações políticas. Praticamente, em 
todo pós-guerra, os EUA usaram sua considerável influência sobre o Fundo
 Monetário Internacional e o Banco Mundial para restabelecer a primazia 
do mercado na alocação dos recursos dentro das economias nacionais e 
para estabelecer a plena conversibilidade das moedas. A gradual 
liberalização financeira resultou em perda contínua da capacidade dos 
governos de controlar o excedente econômico, sua apropriação e seu 
investimento ou aplicação.
      A
 liberalização financeira, a partir dos 80, extravasou do Primeiro Mundo
 ao Terceiro. Foi importante, neste sentido, a crise do endividamento 
externo que atingiu grande número de países menos desenvolvidos, em 
particular na América Latina. Na década anterior, os grandes bancos 
privados multinacionais tinham aproveitado os vários choques do petróleo
 para captar, sobretudo no euro-mercado, muitos bilhões de dólares 
pertencentes aos países exportadores de petróleo, reciclando-os em 
seguida aos principais países em industrialização. A dependência 
financeira dos países menos desenvolvidos, até então dos bancos 
intergovernamentais, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano, entre
 outros, passou a ser da banca multinacional privada.
      Em
 1982, o México sofreu uma severa fuga de capitais e deixou de servir 
sua dívida externa, o que colocava em perigo a existência dos bancos 
credores. Estes, por via das dúvidas, resolveram suspender empréstimos 
destinados aos demais países latino-americanos, o que tornou a maior 
parte deles inadimplente também. Mas, em vez do débacle bancário,
 que deveria seguir-se, o governo dos EUA juntamente com o Fundo 
Monetário Internacional e outras entidades intergovernamentais 
providenciaram empréstimos-ponte e, desse modo, evitaram que a crise financeira assumisse as dimensões catastróficas que atingira na década de 30.
      A partir daí a tutela financeira e ipso facto
 política dos países semi-industrializados superendividados pelos EUA 
tornou-se muito mais pesada. Os países, que teimavam em manter o 
estatismo desenvolvimentista, foram boicotados pelo grande capital 
privado e público. Na Grã-Bretanha o governo Tatcher e nos EUA o governo
 Reagan comandavam a grande contra-ofensiva neoliberal, que foi 
largamente vitoriosa, inclusive na América Latina.
      O
 primeiro Estado a abandonar toda pretensão a comandar a acumulação de 
capital em seu país foi o Chile, governado ditatorialmente nos anos 70 e
 80 pelo general Pinochet. Em seguida, na América Latina, outros países 
enveredaram pelo mesmo caminho. No início dos 80, o México aboliu os 
controles cambiais e financeiros e abriu seu mercado interno às 
importações, recebendo em troca abundantes fluxos de capitais 
estrangeiros. Sua entrada posterior no Nafta apenas ratificou, em grande
 medida, uma situação que já há anos prevalecia de fato. Com a eleição 
de Menem, de Fujimori e de Collor, no fim da década de 80, chegou a vez 
da Argentina, do Peru e do Brasil. Nesses países, o desenvolvimentismo 
foi abandonado, o mercado interno aberto às importações de mercadorias e
 a economia à entrada incondicional dos capitais estrangeiros.
      Do ponto de vista da situação de    dependência, esta deixou de ser tolerada para se tornar desejada.    Os governos de todos os países
 – desenvolvidos, semidesenvolvidos    ou pouco desenvolvidos – passaram
 a depender crescentemente do capital    privado globalizado. Esta 
dependência é algo menor apenas nas grandes    potências, cujas 
autoridades monetárias dispõem de algum    controle sobre a taxa básica 
de juros e sobre o montante de crédito    bancário e extra-bancário, 
podendo com tais instrumentos condicionar    a movimentação dos capitais
 privados. Além disso, os governos    das grandes potências têm por 
obrigação impedir que    o grande capital, em sua corrida desvairada à 
centralização,    ponha em perigo a própria existência do capitalismo 
pela completa    monopolização dos mercados.
      Abro
 um parêntese para assinalar que embora o assunto seja importante, a 
limitação de tempo e espaço me obriga a deixá-lo de lado. A tendência 
imanente do capital é se fundir crescentemente, até que em cada mercado 
haja apenas um vendedor. Mas isso significaria o fim da possibilidade de
 regular a economia pela competição intercapitalista e, portanto, do 
capitalismo como o conhecemos. Em seu lugar, teria de surgir uma 
economia regulada por mecanismo político. Os capitalista estão 
plenamente ao par deste perigo e apoiam os Estados que os impedem de se 
autodestruir.
      Retomando
 o tema em análise, esta nova situação de dependência é de certa maneira
 uma volta à dependência consentida, mas com alterações não 
desprezíveis. É como se os 30 anos de desglobalização, somados aos 30 
anos dourados, não passassem de um parêntese, que a restauração da 
normalidade, na forma de hegemonia do grande capital privado sobre a 
economia capitalista, poderia fechar. A subordinação dos estados 
nacionais aos interesses e aos preconceitos ideológicos dos detentores 
do grande capital globalizado restabeleceria uma normalidade que fora 
perturbada por peripécias políticas, passageiras.
      A tese é sedutora, sobretudo para os aficcionados da história, que não desconhecem as evidentes afinidades entre o fin de siècle
 anterior e o atual. Mas, é preciso também atentar para as diferenças. 
Para começar, atualmente a democracia é o regime da maioria dos países, 
significando que o desemprego e a exclusão social, normalmente 
exacerbados pela liberdade do capital, não são politicamente aceitáveis.
 No fim do século passado, desemprego e exclusão social pareciam 
fatalidades inevitáveis, presentes em todas as épocas históricas. Neste 
fim de século, está claro que o desemprego e a exclusão social puderam 
ser efetivamente reduzidos durante os anos dourados e que, portanto, 
nada têm de inevitáveis, o que explica a crescente revolta contra o 
neoliberalismo, tanto na Europa quanto na América Latina.
      Outra
 diferença significativa entre os dois fins de século é que agora 
estamos efetivamente formando um mundo de nações. Há cem anos, a maior 
parte do mundo era constituída por colônias de um pequeno número de 
potências imperialistas. Hoje não há mais colônias quase e o mundo se 
compõe de mais de 180 nações soberanas. É óbvio que são extremamente 
heterogêneas, distinguindo-se pelo tamanho dos territórios e das 
populações, pelo grau de desenvolvimento e por inúmeras características 
culturais.
      Por isso, 
cabe menos generalizar, inclusive com relação a situações de 
dependência. Certamente, hoje existem em diferentes países as três 
situações de dependência que distinguimos. Grande parte das nações 
africanas e não poucas da Ásia e da América Latina vivem em dependência 
consentida, no sentido de que suas perspectivas de progresso ainda estão
 limitadas à ampliação das vendas ao exterior de produtos coloniais.
 Outras nações, espalhadas pelos três continentes do Terceiro Mundo, já 
superaram essa etapa e dispõem de economias ainda não-completamente 
industrializadas. São os países que vivem situações de dependência 
tolerada ou de dependência desejada.
      A
 diferença entre a dependência    consentida – absolutamente geral no 
fim do século XIX e hoje vigente    apenas nos países mais atrasados – e
 a dependência desejada    é que a primeira prescinde da 
industrialização e da urbanização    e a última visa completar estes 
processos para incorporar as nações    dependentes ao Primeiro Mundo. 
Não há, portanto, qualquer volta    possível a uma normalidade liberal 
como a que vigorou no século    XIX. A nova dependência do grande 
capital globalizado é desejada    porque vista como um 
ingrediente indispensável num mundo em que as nações    perdem 
significado econômico e em que impera a liberdade de iniciativa    das 
empresas e dos indivíduos.
      A dependência desejada ocorre hoje em todas as nações, das semi-industrializadas às superindustrializadas.
 Esta é a mudança essencial que é preciso analisar. Durante a época da 
globalização dirigida (1945-80), os países menos desenvolvidos dependiam
 economicamente tanto dos capitais multinacionais provenientes dos 
países adiantados quanto dos governos desses países, em particular do 
governo dos EUA. Grande parte do fluxo de financiamentos recebidos pelos
 países dependentes se originava de fontes públicas nacionais ou 
intergovernamentais (como o Banco Mundial, o Banco Interamericano e seus
 congêneres da Ásia e da África).
      Mas,
 os governos dos países adiantados não se subordinavam ao grande 
capital, fosse este nacional ou estrangeiro. No auge do keynesianismo, 
mesmo bastardo, como o adjetivou Joan Robinson, os Estados 
nacionais dispunham de amplos setores produtivos estatais, que abrangiam
 os principais serviços de infra-estrutura e partes da indústria pesada.
 Somava-se a ele um sistema abrangente de seguridade social, o que 
levava a participação do setor público no PIB a se aproximar de 50%, 
sobretudo nos países europeus. Esse contexto permitia aos governos 
regular a conjuntura apenas pela modulação do gasto público.
      A mudança a partir dos anos 70 foi gradativa mas, passados 25 anos, o panorama é outro. Ela tem por motor a globalização do capital, que ocasionou uma transformação da classe dominante.
 O setor dominante da classe capitalista, na maior parte dos países 
desenvolvidos (exceto os EUA e o Reino Unido) estava ligado 
umbelicalmente ao mercado interno. No Japão, na França, mas também na 
Alemanha Ocidental e na Itália, Estado e capital nacional tinham 
construído uma coordenação eficaz e mutuamente satisfatória, na qual a 
burocracia estatal estabelecia metas e estratégias de médio e longo 
prazos e convidava a iniciativa privada a realizá-las, com meios 
providos por bancos governamentais e subsídios pagos pelo orçamento 
nacional.
      Com a 
globalização tanto de intermediários    financeiros quanto de empresas 
industriais, o setor dominante – formado    antes e depois pelas maiores
 empresas – da classe capitalista passou a    ser composto por 
detentores do controle e da gerência de empresas que    tinham 
interesses nos quatro cantos do mundo e cujas vantagens comparativas    derivavam desse fato.
 Em cada país, com o mercado interno aberto    aos capitais e aos 
produtos do resto do mundo, os ganhadores do jogo competitivo    
passaram a ser os capitais multinacionais, que mais podiam importar 
matérias    primas, componentes e produtos acabados de filiais em países
 atrasados    e de trabalho barato.
      A
 mudança de hegemonia econômica foi acompanhada por uma ruptura 
ideológica de todas as maneiras funcional. Em poucos anos, a nova fração
 capitalista dominante substituiu o keynesianismo pelo monetarismo, o 
dirigismo econômico pelo neoliberalismo. Com rapidez surpreendente o 
consenso mudou. O pleno emprego passou a ser uma meta inatingível e os 
esforços para mantê-la próxima dele passaram a ser tidos como causas da 
estagflação. A nova ortodoxia sustenta agora que os mercados, deixados 
em liberdade, ou seja, livres da tutela estatal, praticamente sempre 
alcançam equilíbrios ótimos.
      O
 desemprego, qualquer que seja o seu nível, é sempre voluntário: as 
pessoas que alegam falta de trabalho, na realidade não aceitam os níveis
 de remuneração que o mercado oferece e elas têm direito de estar 
desempregadas até que encontrem a demanda que lhes pague o que acham que
 valem. Esta teoria foi formulada por Milton Friedman e é 
encontrada hoje nos livros-texto utilizados no ensino nas faculdades de 
economia. Ela obviamente é desconhecida do grande público, que sabe que o
 desemprego é uma maldição e que considerá-lo voluntário só pode ser 
humor negro. Mas a teoria, acessível apenas a iniciados, fundamenta as políticas econômicas aplicadas em cada vez mais países desde os anos 80.
      Os
 governos que compartilham desta nova/velha    ideologia desejam a 
dependência dos capitais globalizados. O neoliberalismo    defende a 
liberdade dos mercados contra qualquer interferência política    neles 
porque acredita que os detentores dos capitais – principalmente os    
administradores de grandes blocos de riqueza financeira, como os fundos 
de pensão    e as reservas técnicas das seguradoras – têm racionalidade 
   e dispõem de todas as informações necessárias para    investir os 
capitais de modo a maximizar o bem-estar social global.
      Esses governos desejam
 se submeter aos critérios dos detentores de capitais para merecer as 
suas preferências. Estes critérios são: manter plena liberdade de 
movimento para os capitais, assegurar o equilíbrio orçamentário e a 
estabilidade dos preços, deixar o câmbio flutuar mas dentro de limites 
pré-fixados, liberar o mercado de trabalho de restrições à livre 
contratação e entregar à iniciativa privada a prestação de serviços 
públicos, da telefonia ao seguro saúde e ao seguro social. Os governos 
neoliberais almejam cumprir tais objetivos por convicção e acreditam que
 merecem a preferência do capital globalizado.
      A
 dependência desejada é qualitativamente    distinta das situações 
anteriores de dependência à    medida que estas últimas atingiam 
unicamente as nações    menos desenvolvidas. O atraso econômico relativo
 era a base da qual decorria    a situação de dependência. A atual 
situação    de dependência reflete a impotência dos Estados nacionais – 
   em maior ou menor medida, todos – face ao capital privado altamente 
concentrado    e globalizado. Esta impotência se deve mais à 
globalização    do capital do que à liberalização dos movimentos de 
valores.
      É que as 
empresas autenticamente transnacionais    não são mais firmas de algum 
país adiantado que abriu filiais    no Terceiro Mundo. Elas já são – e 
tendem cada vez mais a    ser – firmas sediadas em quase todos os 
países, sobretudo nos adiantados.    E como são frutos de sucessivas 
fusões e aquisições,    muitas delas têm suas matrizes em mais de um 
país. Antigamente,    a Shell e a Lever eram dois exemplos conhecidos de
 empresas binacionais, pois    ambas são anglo-holandesas. Mas, eram 
exceções. Atualmente    estão se tornando a regra entre os conglomerados
 maiores.
      A trilateralização
 das transnacionais está sendo impulsionada pela concorrência 
tecnológica entre elas. Há dados que indicam que os custos de novos 
desenvolvimentos tecnológicos estão subindo muito, o que provavelmente 
significa que a exploração das novas técnicas está entrando numa fase de
 rendimentos decrescentes. Este seria o fator que levaria as grandes 
firmas transnacionais a se fundir ou a se associar, de modo a poder 
participar da produção científica de todos os grandes centros em 
atividade nas economias mais adiantadas.
      A dependência desejada, se estas hipóteses    estiverem corretas, decorre crescentemente da não coincidência    territorial
 entre o âmbito de atividades das grandes transnacionais    e o âmbito 
de exercício da soberania dos governos. As grandes transnacionais    
tendem a assumir a forma de empresa-rede, composta por grande número    
de unidades semi-autônomas – empresas franqueadas, subcontratadas,    em
 parceria etc. – enquanto os Estados nacionais estão apenas começando   
 a se agrupar em blocos regionais. A União Européia é destes    blocos o
 mais antigo, no qual o processo de unificação econômica,    social e 
política está mais avançado. Mesmo na União    Européia, no entanto, a 
integração intergovernamental ainda    é incipiente se comparada com a 
integração em rede de empresas    em todos os quadrantes.
      Para
 terminar esta breve discussão das tendências atuais da dependência é 
preciso lembrar que, não obstante tudo isso, as pessoas continuam 
morando, trabalhando e fazendo política em países específicos. Para a 
maioria da população, a dependência desejada se traduz em crises de 
reestruturação industrial, que eliminam milhões de postos de trabalho, e
 ataques reiterados a direitos decorrentes do Estado de bem-estar 
social, cuja única justificativa é a necessidade de equilibrar o 
orçamento público e reduzir a carga fiscal sobre as empresas para reter o
 capital que se encontra no país e atraír mais capital, que venha 
eventualmente a gerar emprego.
      Não
 é provável que a maioria    dos cidadãos dos diferentes países – muito,
 pouco ou medianamente    desenvolvidos – aceite passivamente tal 
justificativa. O que configura    um dilema: ou os países ampliam o 
território em que seus Estados    exercem a soberania, acelerando sua 
unificação política    ou ao menos fortalecendo entidades 
intergovernamentais que possam confrontar    e regular as grandes 
transnacionais, ou a nova dependência corroerá    a democracia política,
 ao retirar da agenda política das nações    as questões que mais de 
perto interessam aos cidadãos.
     
     
      


Paul Singer, economista, é professor    da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São    Paulo.