Bolsa Família acelera redução da mortalidade infantil
Autor: Frutuoso em Ação Social | Publicado: 2013-05-27T06:50:00-07:00


Bolsa Família acelera redução da mortalidade infantil

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Estudo
 aponta que contribuição do programa na queda do índice de mortalidade 
de crianças de até 5 anos chegou a 17%. Pesquisa foi tema de seminário 
com a participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à 
Fome, Tereza Campello



Um
 estudo inédito, publicado na edição de maio da revista inglesa The 
Lancet, revela que o Programa Bolsa Família teve contribuição decisiva 
para a queda da mortalidade de crianças menores de 5 anos, de 2004 a 
2009. Segundo os pesquisadores brasileiros que fizeram o trabalho, a 
redução da mortalidade infantil nas cidades averiguadas chegou a 17% com
 o programa de transferência de renda. O estudo foi debatido nesta 
quinta-feira (23), durante seminário na Escola Nacional de Administração
 Pública (Enap). A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 
Tereza Campello, participou do evento.

Realizado
 em 2.853 municípios brasileiros, o estudo apontou que a ação direta do 
Bolsa Família na queda da mortalidade de crianças foi ainda maior quando
 a causa está relacionada à segurança alimentar. Ou seja, o programa foi
 responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por 
desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia. “Eu, que ajudei 
no desenho inicial do Bolsa Família, continuo me surpreendendo.

Naquela época, já esperávamos muito do programa, mas a realidade foi ainda melhor”, avaliou a ministra.&nbsp;

Além
 dos bons resultados de saúde, Tereza Campello destacou que, pela 
primeira vez no país, as crianças de classes mais pobres, beneficiárias 
do programa, têm superado as demais no desempenho escolar. “Hoje podemos
 dizer, com orgulho, que derrubamos todos os mitos que existiam em torno
 do Bolsa Família, de efeito preguiça, de estímulo à natalidade, de mau 
aproveitamento do benefício. Essa vitória não é só do programa, mas dos 
beneficiários, da população mais pobre, que consegue mostrar que 
trabalha, que investe na melhor alimentação da família e que cuida bem 
dos seus filhos.”

Na
 avaliação do ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos 
da Presidência da República e presidente do Instituto de Pesquisa 
Econômica Aplicada (Ipea) , Marcelo Neri, o Bolsa Família é a principal 
inovação social brasileira da última década e os benefícios do programa 
têm sido ampliados. “A situação das crianças continua mudando. Há outros
 efeitos positivos que esse estudo não pega e que são frutos de uma nova
 leva de programas, como o Brasil Carinhoso.”

Um
 dos autores do estudo, o ex-secretário executivo do MDS Rômulo Paes de 
Souza, enumera algumas características do Bolsa Família que o tornaram 
um exemplo singular de sucesso na América Latina e no mundo. “A 
periodicidade mensal do benefício, a alta cobertura dos serviços de 
educação e saúde e o pagamento feito via bancária, que permite 
regularidade e consistência na gestão, são os grandes diferenciais do 
modelo brasileiro de transferência de renda condicionada.”

Resultados –&nbsp;De
 acordo com o pesquisador Maurício Lima Barreto, coordenador do 
Instituto Nacional de Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde da Bahia 
(INCT-Citecs), que liderou o grupo de estudo, os resultados mostram que 
programas de transferência condicional de renda como o Bolsa Família, 
juntamente com uma estratégia de atenção básica eficaz, podem fortemente
 reduzir a mortalidade na infância, em particular por causas 
relacionadas à pobreza. “Uma pequena quantia de dinheiro pode modificar 
significativamente as chances de sobrevivência das crianças.”

O
 estudo os Efeitos dos programas de transferência condicional de renda 
na mortalidade infantil: uma análise dos municípios brasileiros ganhou 
destaque com a publicação na revista especializada The Lancet. Além de 
Maurício Barreto e Rômulo Paes, outros três pesquisadores brasileiros 
integraram o grupo de trabalho: Davide Rasella, Rosana Aquino e Carlos 
A. T. Santos.

A
 quantidade de dados e números disponíveis para a realização desse 
estudo foi um dos aspectos ressaltados pelo secretário de Avaliação e 
Gestão da Informação do MDS, Paulo Januzzi. “Não há programa que tenha 
sido mais testado e avaliado do que o Bolsa Família nesses 10 anos”. Ele
 avalia que as constatações de estudos anteriores já mostravam o êxito 
do programa na educação. “Esse estudo traz dados novos em relação à 
mortalidade e por isso servirá de referência não apenas para o Brasil, 
mas também para outros países.”

Condicionalidades –&nbsp;A
 pesquisa mostra também como o Bolsa Família contribuiu para a 
diminuição de mortes de crianças causadas por infecções respiratórias, 
ação relacionada às condicionalidades do programa. “O Bolsa Família tem o
 efeito de pressionar as famílias para que busquem atendimento na rede 
de saúde”, assinala o pesquisador Maurício Barreto.

Conforme
 os resultados do levantamento, em munícipios com cobertura consolidada 
do Bolsa Família (atingindo quase 100% do público-alvo por mais de 
quatro anos), a mortalidade de crianças de até 5 anos, causada por 
infecções nas vias respiratórias, foi 20% menor que em cidades com 
cobertura baixa do programa (até 17%).

Dentro
 do período pesquisado, o Brasil saiu de uma taxa de mortalidade 
infantil de 21,7 mortes em cada mil nascidos, em 2004, para 17,5 óbitos,
 em 2009 – uma queda de 19,4%, sempre considerando os quase 3 mil 
municípios pesquisados. Por causa específica, a queda se acentua no 
número de mortes por desnutrição e doenças diarreicas – respectivamente 
de 58,2% e 46,3%.

Os
 dados da pesquisa revelam que os índices de queda são mais relevantes 
em municípios com maior cobertura do Bolsa Família. Nas cidades com 
cobertura quase total do público-alvo, acentua Barreto, é possível dizer
 que em cada 10 crianças que seriam vítimas da desnutrição, seis 
sobreviveram devido às ações do programa. O estudo, acrescenta, está de 
acordo com a hipótese de que o Bolsa Família melhorou as condições 
nutricionais de seus beneficiários.

A
 análise teve reflexos ainda nos efeitos do Bolsa Família em articulação
 com as ações do Programa Saúde da Família (PSF). Em 2009, o Bolsa 
Família tinha cobertura de 28,3% dos municípios pesquisados e o PSF 
cobria 75% dessa mesma população.
O
 seminário foi organizado pelo Centro Internacional de Políticas para o 
Crescimento Inclusivo do Programa das Nações Unidas para o 
Desenvolvimento (Pnud).