STF: Audiência pública sobre Lei Seca prossegue na segunda-feira (14)
Autor: Blogger da Dra.Lilian Lemos - Juiz de Fora/MG | Publicado: 2012-05-12T17:16:00-07:00


Sexta-feira, 11 de maio de 2012&nbsp;


Audiência pública sobre Lei Seca prossegue na segunda-feira (14)



Com a participação de 17 expositores, a&nbsp;audiência pública&nbsp;convocada pelo ministro Luiz Fux para discutir aspectos da Lei 11.705 (Lei Seca) será retomada na segunda-feira (14), a partir das 15h. O ministro é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103, movida pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) contra dispositivos da Lei Seca.

A audiência, iniciada no dia 7/5, tem por objetivo abordar o tema de forma interdisciplinar, por meio de exposições que apresentem estudos e pesquisas sobre tópicos como os efeitos do álcool na direção, o impacto da venda de bebidas próximo às rodovias, os resultados concretos já apresentados pela Lei Seca nas estatísticas de acidentes de trânsito e os meios de aferição do grau de embriaguez, entre outros.

O evento é aberto ao público e será realizado a partir das 15h, na Sala de Sessões da Primeira Turma, no Anexo II-B do STF, 3º andar. De acordo com regras de cerimonial, a entrada na Sala de Sessões requer o uso de terno e gravata, para homens, e vestidos,&nbsp;tailleurs&nbsp;ou terninhos, para mulheres.

A audiência pública será transmitida, ao vivo, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Confira abaixo a programação para o segundo dia da audiência.

Audiência do dia 14 de maio

1) 15h às 15h15&nbsp;Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHAExpositor: Alexandre Sampaio de Abreu

2) 15h15 às 15h30Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRFExpositor: Jailton da Silva Tristão

3) 15h30 às 15h45&nbsp;DETRAN – ACExpositor: Fabio Eduardo Ferreira

4) 15h45 às 16hAssociação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMETExpositor: Flavio Emir Adura

5) 16h às 16h15&nbsp;Programa Vida Urgente (Fundação Thiago Gonzaga)Expositora: Maria Edi de Moraes Gonzaga

6) 16h15 às 16h30&nbsp;Ministério da JustiçaExpositora: Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte

7) 16h30 às 16h45&nbsp;Associação dos Defensores Públicos - ANADEPExpositor: Renato Campos Pinto Devitto

8) 16h45 às 17hOAB/PARÁExpositor: Denis Farias

Intervalo de 17h às 17h30

9) 17h30 às 17h45Ministério Público do Estado do ParanáExpositor: Cássio Mattos Honorato

10) 18h às 18h15&nbsp;Conselho Regional de Medicina do ParanáExpositor: Marco Antônio Bessa

11) 18h15 às 18h30&nbsp;Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAMExpositora: Karine Fatima Winte

12) 18h30 às 18h45&nbsp;Coordenação Geral da Operação Lei seca do Estado do Rio deJaneiro&nbsp;Expositor: Major Marco Andrade

13) 18h45 às 19hSindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre / Sindicato deBares e Restaurantes do Espírito Santo / Sindicato de Bares e Restaurantesde São PauloExpositor: Norton Luiz Lenhart

14) 19h às 19h15&nbsp;Departamento de Polícia Civil do Distrito FederalExpositor: Sérgio Bautzer

15) 19h15 às 19h30&nbsp;Associação Brasileira de Psiquiatria - ABPExpositor: Antônio Geraldo da Silva

16) 19h30 às 19h45Ministério da SaúdeExpositor: Vilma Leyton

17) 19h45 às 20hAssociação Brasileira de Bares e Casas Noturnas - ABRABARExpositor: Fernando Knoer

18) 20h15&nbsp;Encerramento - Ministro Luiz Fux

ACOMPANHE:&nbsp;http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=207222