Seja um Estudante Livre da Assembleia Nacional! – Cartilha de Apresentação
Autor: ANEL Baixada | Publicado: 2012-10-22T18:03:00-07:00





Seja um Estudante Livre da Assembleia Nacional!

A ANEL foi fundada no Congresso Nacional de Estudantes, que aconteceu na Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre os dias 11 e 14 de Junho de 2009. Sua fundação contou com a participação de cerca de dois mil delegados, eleitos nas escolas e universidades de todo país. Após os debates sobre as necessidades do movimento estudantil, os delegados votaram por ampla maioria a fundação de uma nova entidade nacional, independente, democrática e combativa: a Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre!

A ANEL discute em seus fóruns os desafios que o movimento estudantil terá que encarar diante de tanto descaso com a educação, corrupção e injustiça social. Sabemos que essas injustiças acontecem em todo canto do país e, por isso, acreditamos ser fundamental organizar os estudantes nacionalmente na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade. A ANEL quer ser um instrumento de luta nas mãos dos estudantes, para que através dela seja possível organizar as mobilizações estudantis nas escolas e universidades!

A ANEL surgiu da necessidade de reorganizar o movimento estudantil, já que a UNE e a UBES há muito tempo não tocam mais as lutas. A UNE, velha entidade hoje é totalmente atrelada ao governo federal,pois recebe milhões de reais do Estado todos os anos. Sem independência financeira e política,ela passou a defender todos os ataques do governo à educação. Hoje, a UNE passou a ser um “ministério estudantil”, que não fala mais em nome dos estudantes. A história de lutas da UNE ficou para trás e, agora, precisamos construir o futuro.

Em 2013 a ANEL realizará seu II Congresso Nacional e completará 4 anos de uma história cheia de lutas. O congresso cumpre um papel fundamental na consolidação da entidade, o espaço dará voz e organizará as lutas dos estudantes lutadores de todo Brasil! Nessa cartilha você conhecerá os princípios, o funcionamento da entidade e um pouquinho da nossa história. Desde já lhe fazemos um convite venha construir conosco o II Congresso Nacional da ANEL e ser um estudante livre da Assembleia Nacional!

Sonhos Não Envelhecem!

ANEL presente nas lutas…

Desde a sua fundação a ANEL vem construindo diversas lutas, nacionais e internacionais. Impulsionamos a campanha pela retirada das tropas brasileiras do Haiti. Enviamos representante de nossa entidade ao Egito para prestar toda solidariedade dos estudantes brasileiros à Revolução Árabe, assim como também fomos ao Chile e Argentina para apoiar a luta contra a privatização da educação e por qualidade de ensino nesses países.

Junto aos estudantes indignados com a corrupção no senado, participamos do movimento “Fora Sarney”. Estivemos presentes nas mobilizações contra o aumento das tarifas de transporte e lançamos a campanha nacional “Passe-livre Já Brasil”. Construímos, em 2011, de forma unitária com outras entidades sindicais e a CSP-Conlutas, um Plebiscito Nacional em defesa de 10% do PIB pra a educação pública já. Realizamos a campanha pela expansão com qualidade das universidades federais, que estão sendo totalmente sucateadas por meio das metas do REUNI. Na luta pela democratização do acesso às universidades estivemos presentes na luta contra o novo ENEM e pelo livre acesso, pois com o novo ENEM a concorrência é ainda mais agressiva e desigual, o projeto assim como o REUNI avança na precarização das universidades e promove a falsa ideia de democratização no acesso. Para debater esse projeto participamos de um debate com a UNE e a UBES na MTV. Marcamos presença nas lutas contra o aumento de mensalidades e pela estalização das universidades pagas, pois a educação é direito, não pode ser tratada como mercadoria.

Na luta contra as opressões, lançamos uma campanha nacional pela aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122), realizamos beijaços contra a homofobia e lançamos uma cartilha de formação e discussão sobre as mobilizações que movimento LGBTT vem travando na defesa de seus direitos. Construímos uma entidade que não aceita nenhum tipo de opressão e que luta, todos os dias, contra o machismo, a homofobia e racismo nas escolas e universidade do país.

Participamos da construção das lutas dos trabalhadores e apoiamos as suas mobilizações e greves por todo Brasil. Um marco importante da unidade do movimento estudantil com os trabalhadores, foi a participação da ANEL no primeiro congresso da CSP-Conlutas, entidade a qual somos filiados pois defendemos a aliança entre trabalhadores e estudantes.

Recentemente, ajudamos a construir a maior greve unificada da educação dos últimos anos, organizando os Comandos Locais e o Comando Nacional de Greve Estudantil. A greve desafiou o governo Dilma e conquistou inúmeras vitórias, como a abertura de bandejões, aumento no valor de bolsas permanência, reforma de prédios, etc. Através do comprometimento com as lutas, a ANEL vem se consolidando como uma entidade nacional legítima, capaz de organizar os estudantes de forma independente, política e financeiramente, dos governos, com democracia de base e muita disposição para mudar o mundo!

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O Novo Pede Passagem!

Concepção de entidade que defendemos:

Quando fundamos a ANEL, tinha-mos uma tarefa muito importante, a de resgatar os princípios e bandeiras que a UNE deixou de lado quando se aliou ao governo. Os posicionamentos da ANEL e todas as nossas campanhas políticas estão relacionadas diretamente com os princípios que defendemos, eles são nosso patrimônio e o que mantém nossa entidade livre e na luta. São eles:

&gt; Independência política dos governos federal e estaduaisO governo federal, bem como os governos estaduais, escolheu governar para os grandes empresários e banqueiros. Enquanto isso, a juventude e a classe trabalhadora sofrem com salários baixos, transporte público caro e ineficiente, e um total descaso com a educação. Diante dessa situação, é uma necessidade sermos totalmente independentes dos governos, pois precisamos defender os interesses comuns dos estudantes e da maioria da sociedade.

&gt; Independência FinanceiraTodos os nossos materiais de divulgação, nossas assembleias, congressos, todas as atividades da entidade, são garantidos devido ao grande esforço dos estudantes que constroem a ANEL. Mantemos nossa entidade através de nossas campanhas financeiras. Não aceitamos dinheiro dos governos e nem de empresários. Na sociedade na qual vivemos, quem paga a banda escolhe a música. Por isso, defendemos nossa independência financeira a todo custo, pois ela é o primeiro passo para a independência política.

&gt; Democracia com o Controle dos EstudantesNos fóruns da ANEL todos têm liberdade de expressar suas opiniões e decidir os rumos da entidade. Isso é o que garante que a ANEL reflita em seus fóruns as reais demandas estudantis. Após os debates, todas as propostas vão ao plenário e são votadas pelos delegados eleitos em suas escolas e universidades. Assim, quem controla e dirige a entidade são os estudantes que constroem a ANEL no dia a dia.

&gt; Ação diretaApostamos na mobilização dos estudantes para conseguir nossas reivindicações. Quando o movimento estudantil se mobiliza, faz manifestações, passeatas, paralisações, ocupações, quando utiliza todo o seu potencial de luta, as autoridades se sentem pressionadas a atender nossas pautas. É importante participar dos conselhos e negociar as reivindicações dos estudantes com a direção das escolas, reitorias e com o governo, mas não podemos esperar sentados enquanto os problemas vão se aprofundando, nem podemos confiar na boa vontade desses senhores. Nossa principal arma é a nossa capacidade de organizar e mobilizar os estudantes.

&gt; Luta Contra as Opressões‘’A nossa luta é todo dia, contra o machismo, o racismo e a homofobia!’’As mulheres sofrem com machismo, enfrentam imensas barreiras para conseguir estudar, ter independência financeira e ainda sofrem com a violência doméstica. Os negros e negras têm como herança um passado de escravidão e sofrimento, e um presente de descaso dos governantes e racismo, que continua à castigá-los até a atualidade. Os LGBTTs são vítimas freqüentes da intolerância que mata e humilha, pois governo não promove o combate à homofobia e nega direitos básicos a quem só quer respeito e igualdade de direitos. As opressões, ideologias alimentadas pelo capitalismo, servem para nos dividir e diminuir a nossa força. A ANEL acredita que é fundamental reconhecer e lutar contra cada uma delas, unir os oprimidos e explorados para enfrentar e acabar com o preconceito. Por isso, estamos na luta por creches para as jovens estudantes, na defesa das cotas raciais e na luta pela aprovação da PLC 122, que criminaliza a homofobia. Em 2011, realizamos diversos “Beijaços” contra a homofobia e, para protestar contra o veto do governo Dilma ao Kit anti-homofobia, lançamos no último ENUDS uma cartilha contra a homofobia.

&gt; Unidade com a classe trabalhadoraSão os trabalhadores que criam todas as riquezas da sociedade, porém sobrevivem com baixos salários e com a sombra do desemprego. Com a crise econômica, a situação ficou ainda pior. A ANEL desde a sua fundação é filiada à CSP-Conlutas. A Central surgiu da necessidade de reorganizar o movimento sindical, mas ela é diferente, pois organiza também o movimento popular, de luta contra as opressões e o movimento estudantil. Por todo o Brasil, estivemos presentes, ao lado da CSP-Conlutas, nas lutas dos trabalhadores, como na luta contra as demissões da GM de São José dos Campos, nas greves dos operários da construção civil, em Belo Monte, na greve dos bombeiros do Rio de Janeiro, na defesa dos moradores do Pinheirinho, entre outras mobilizações. A aliança de trabalhadores e estudantes já deu diversas demonstrações da sua força e, diante de tantos ataques e injustiças sociais, é indispensável. É preciso unir nossas forças para enfrentar o governo. A aliança operária estudantil se faz necessária!

&gt; InternacionalismoA juventude em todo mundo tem sofrido muito com a crise econômica mundial, que vem causando falta de empregos, má qualidade da educação e péssimos serviços públicos. O modelo de sociedade na qual vivemos, o Capitalismo, não tem mais nada a nos oferecer. A juventude está protagonizando as principais mobilizações no mundo, na Revolução Árabe, na luta contra a privatização da educação no Chile, nas ocupações das praças na Espanha e em Wall Street. Esse é o poder que nós temos de tomar a história nas mãos e mudar o mundo. A ANEL impulsionou a criação de um grupo para articular estudantes de vários países e realizar iniciativas políticas internacionais. Reunimos organizações estudantis de vários países e lançamos um manifesto, denunciando os ataques dos governos e exigindo nosso direito ao futuro. A partir do manifesto, formamos o grupo “Muitos Jovens, Uma Só Luta” para fortalece a solidariedade internacional e as ações unitárias de luta.

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Funcionamento da Entidade:

A ANEL funciona a partir das Assembleias Nacionais e Estaduais.

Quem vota nas Assembleias Nacionais são delegados eleitos em entidades de base (CAs, DAs e Grêmios) que elegem 2 delegados e entidades gerais (DCEs e Executivas) que elegem 3 delegados e oposições e coletivos estundantis que elegem 1 delegado quando a entidade de base não convocar os estudantes. Dessa forma, a ANEL fica vinculada diretamente e sob controle da base quem representa. A Assembleia Nacional deve funcionar pelo menos 1 vez por semestre, e eleger uma Comissão Executiva Nacional que se reúne presencialmente a cada 2 meses, e nos intervalos, virtualmente.

As Assembleias Estaduais possuem autonomia para definir os critérios de votação (voto presencial ou por delegação), bem como a quantidade de delegados que irão representar as entidades e as oposições. As Assembleias Estaduais devem funcionar ao menos 1 vez por semestre e eleger a Comissão Executiva Estadual. As executivas devem funcionar através de Grupos de Trabalho e divisão de tarefas, como comunicação, finanças, combate às opressões, etc.

Para executar as tarefas definidas pela Assembleia Nacional será eleita uma Comissão Executiva Nacional (CEN) de estudantes. Esta Comissão estará subordinada a Assembleia Nacional, sendo seus membros eleitos por esta e podendo ter seus mandatos revogados pela decisão dos delegados da Assembleia Nacional da ANEL, permitindo um controle das entidades de base e dos estudantes que constroem a ANEL no dia-a-dia sobre a Comissão Executiva Nacional da ANEL.

Os Congressos são seus fóruns máximos de deliberação e devem ser realizados a cada 2 anos, sob responsabilidade da CEN, com eleição de delegados em todo o Brasil.

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Como construir a anel?

&gt; levar as políticas da ANEL para as escolas e universidades;Cotidianamente realizamos debates, panfletagens, passagens em sala, dialogando com os nossos colegas sobre os problemas que nos cercam e propondo iniciativas para resolver esses problemas. Construímos as campanhas nacionais e levamos as políticas da ANEL para o nosso local de estudo, Centro Acadêmico do nosso curso, para o DCE, grêmio e coletivos. As entidades de base devem cumprir o papel de moblizar os estudantes e reivindicar suas pautas, por isso é muito importante que elas tenham um programa que seja comprometido com a luta dos estudantes.

&gt; Contribuir financeiramente com a entidade;As executivas, Centros Acadêmicos, DCEs, Grêmios e Coletivos que constroem a ANEL, contribuem bimestralmente com a entidade, para que possamos produzir nossos materiais e campanhas, manter nossa independência financeira e política.

Resolução de Finanças:

1-&nbsp;Comissões Executivas Estaduais (CEE’s): Contribuição de uma cota bimestral de no mínimo R$ 100,00 para a Nacional.

2-&nbsp;Entidades do Movimento Estudantil:- Entidades com arrecadação regular: contribuição semestral de no mínimo 10% da arrecadação global semestral;- Entidades sem arrecadação regular: contribuição semestral de uma cota de no mínimo R$ 100,00;- Coletivos, Oposições e minorias na entidade: contribuição semestral de uma cota de no mínimo R$ 50,00.

3-&nbsp;Estudantes:Contribuição anual individual de RS 10,00 reais, a partir da campanha organizada pela CEN e CEE’s, do cadastro Nacional dos estudantes que querem contribuir, emitindo em retorno uma carteirinha “eu construo a ANEL”. Da arrecadação global em cada Estado o repasse será feito no regime 50% para Nacional e 50% para Estadual.

&gt; Enviar delegados aos fóruns da ANEL e participar das executivas.Os delegados eleitos nas entidades de base e coletivos tem uma tarefa muito importante, que é a de decidir os rumos da nossa entidade, por isso é fundamental participar dos fóruns. Nos fóruns da ANEL, conseguimos ter uma dimensão enorme dos principais problemas da educação, é nos fóruns que deliberamos as campanhas políticas que serão construídas nas escolas e universidades de todo o Brasil e a partir desses encontros, construímos as lutas e a história do movimento estudantil brasileiro!

Um chamado ao II Congresso da ANEL!

Entre os dias 30 de maio à 2 de junho de 2013, será realizado o II Congresso Nacional da ANEL. Ele irá reunir estudantes eleitos nas escolas e universidades de todo país e servirá para armar a construção das lutas em cada canto do Brasil! Por isso fazemos um chamado, se você e se indigna com os problemas da educação e de nossa sociedade e quer construir as lutas por uma educação pública, gratuita e de qualidade no seu local de estudo, participe!

Existem estudantes que ainda tem críticas e dúvidas sobre a melhor maneira de reorganizar o movimento estudantil, e queremos que o espaço do congresso sirva para debate-las e para ser um polo aglutinador das lutas. No congresso as suas opiniões e ideias serão muito bem-vindas!

As tarefas do movimento estudantil, demonstram a importância de construir uma entidade nacional realmente comprometida com as lutas, precisamos fortalecer a ANEL e levá-la para todos os cantos Brasil! Participe da construção do II Congresso da ANEL! Conheça nossa entidade e seja um estudante livre da Assembleia Nacional!

Venha construir conosco a mudança que o mundo precisa e fazer história! O novo pede&nbsp;passagem e te convida a vir junto! Seja você um estudante livre da Assembleia Nacional!



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Baixe a Cartilha e divulgue no seu local de estudo!


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