Qual a diferença entre eutanásia, distanásia e ortotanásia?
Autor: Sempre Caminhando!!! | Publicado: 2012-01-19T19:10:00-08:00

















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Eutanásia, hodiernamente é entendida como
morte provocada por sentimento de piedade à pessoa que sofre. Ao invés de
deixar a morte acontecer a eutanásia age sobre a morte, antecipando-a. Assim, a
eutanásia só ocorrerá quando a morte for provocada em pessoa com forte
sofrimento, doença incurável ou em estado terminal e movida pela compaixão ou
piedade. Portanto, se a doença for curável não será eutanásia, mas sim o
homicídio tipificado no art. 121 do Código Penal, pois a busca pela morte sem a
motivação humanística não pode ser considerada eutanásia.

Não há, em nosso ordenamento jurídico previsão legal para a eutanásia,
contudo se a pessoa estiver com forte sofrimento, doença incurável ou em estado
terminal dependendo da conduta, podemos classificá-la como&nbsp;homicídio privilegiado, no qual se aplica a diminuição de pena do parágrafo
1º do artigo 121 do CP; como&nbsp;auxílio
ao suicídio, desde que o paciente
solicite ajuda para morrer, disposto no art. 122 do mesmo diploma legal ou
ainda a&nbsp;condutapoderá ser&nbsp;atípica.

Art. 121 (...)

§ 1º Se o agente comete o crime impelido&nbsp;por motivo de relevante valor social&nbsp;ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em
seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto
a um terço.(grifos nossos)

Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe
auxílio para que o faça:

Note-se que, ausentes os requisitos da eutanásia, a conduta poderá ser
classificada como homicídio simples ou qualificado. E no que tange ao auxílio
ao suicídio a solicitação ou o consentimento do ofendido não afastam a
ilicitude da conduta.





Distanásia&nbsp;é o
prolongamento artificial do processo de morte e por conseqüência prorroga
também o sofrimento da pessoa. Muitas vezes o desejo de recuperação do doente a
todo custo, ao invés de ajudar ou permitir uma morte natural, acaba prolongando
sua agonia.

Conforme Maria Helena Diniz, "trata-se do prolongamento exagerado
da morte de um paciente terminal ou tratamento inútil. Não visa prolongar a
vida, mas sim o processo de morte" (DINIZ, Maria Helena. O estado atual do
biodireito. São Paulo: Saraiva, 2001).



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Ortotanásia&nbsp;significa morte correta, ou seja, a morte pelo seu processo natural.
Neste caso o doente já está em processo natural da morte e recebe uma
contribuição do médico para que este estado siga seu curso natural. Assim, ao
invés de se prolongar artificialmente o processo de morte (distanásia),
deixa-se que este se desenvolva naturalmente (ortotanásia). Somente o médico
pode realizar a ortotanásia, e ainda não está obrigado a prolongar a vida do
paciente contra a vontade deste e muito menos aprazar sua dor.

A ortotanásia é conduta atípica frente ao Código Penal, pois não é causa
de morte da pessoa, uma vez que o processo de morte já está instalado.

Desta forma, diante de dores intensas sofridas pelo paciente terminal,
consideradas por este como intoleráveis e inúteis, o médico deve agir para
amenizá-las, mesmo que a conseqüência venha a ser, indiretamente, a morte do
paciente. (VIEIRA, Tereza Rodrigues. Bioética e direito. São Paulo: Jurídica
Brasileira, 1999, p. 90.)









Autor:&nbsp;Daniella Parra Pedroso Yoshikawa;&nbsp;



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