Autor: SV Consultoria | Publicado: 2013-08-02T14:44:00-03:00



O que seria da EBX e seus acionistas em Nova York?

O destino das empresas do grupo EBX, e de 
seus acionistas, seria diferente nos Estados Unidos. Lá, algumas nem 
poderiam ter aberto o capital
                    


                
                
                  
Eike Batista: a CVM estuda mudar regras depois de problemas com o grupo EBX


                
                  
                


            
 São Paulo -&nbsp;Quando comparam o mercado de ações brasileiro com o de 
outros países emergentes, os investidores estrangeiros costumam elogiar o
 conjunto de regras que regulam a Bovespa.
 Levando só 
isso em conta, dizem, é melhor colocar dinheiro aqui do que 
na China ou na Índia, onde há restrições à atuação de quem é de fora.






Mas e se a comparação for feita com mercados desenvolvidos — em 
especial, com a bolsa de Nova York? Aí as normas da Bovespa — e também 
as da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado — 
ficam bem para trás. Um bom jeito de medir isso é analisar o que tem 
ocorrido com as empresas do grupo EBX, principalmente com a companhia de exploração de petróleo OGX.


 Um levantamento feito por EXAME com uma dezena de advogados, banqueiros
 e investidores brasileiros e internacionais mostra que, se essas 
empresas estivessem nos Estados Unidos, sua história (e a de seus quase 
90 000 acionistas) teria sido bem diferente.


 1 Algumas empresas do grupo X não poderiam abrir o capital
As empresas do grupo X, controlado por Eike Batista, levantaram 13 
bilhões de reais ao abrir o capital, de 2006 a 2010. Quando estrearam na
 Bovespa, três delas — a OGX,
 a empresa de estaleiros OSX e a companhia de energia elétrica MPX — 
estavam em estágio pré-operacional, ou seja, sua atividade principal não
 gerava receitas. A mineradora MMX tinha histórico reduzido. Os recursos
 das ofertas serviriam justamente para implementar os negócios.


 E se fosse em Nova York? A bolsa americana veta a listagem de 
companhias com ativos inferiores a 75 milhões de dólares, patrimônio 
menor que 50 milhões e sem reservas naturais provadas. OGX, OSX, MPX e 
MMX não cumpririam esses critérios.


 O que está ocorrendo aqui? Nada. As empresas seguiram as regras da 
Bovespa, que permitem o ingresso de empresas pré-operacionais e não 
exige ativos mínimos.


 2 &nbsp;Haveria mais controle sobre as informações públicas
As companhias abertas são obrigadas a divulgar resultados, aquisições e
 outros temas relevantes aos negócios. Em tese, quanto mais informação, 
melhor. O problema é quando as empresas usam os comunicados ao mercado 
para tentar melhorar as expectativas sobre seu desempenho e, assim, 
valorizar as ações.


 A CVM está investigando se foi o que ocorreu com a OGX. A empresa 
inundou o mercado de comunicados favoráveis — desde que abriu o capital,
 em 2008, fez 144 anúncios (quase o dobro da Petrobras). As empresas 
costumam usar esses informes para divulgar fatos, e só. Os textos da 
OGX, vira e mexe, traziam algum comentário otimista.

 Um comunicado publicado em 2010 dizia: “Agora nos preparamos para uma 
nova fase na história da OGX, que buscará atingir a produção de 1,4 
milhão de barris por dia em 2019”. O valor equivale à produção atual da 
Petrobras — na época, a OGX ainda não produzia nada.Outro comunicado de 2010 dizia que os resultados da bacia de Campos 
eram tão positivos que a área seria prioritária — é ali que ficam os 
três &nbsp;campos que a empresa declarou, em julho, ser inviáveis 
comercialmente.E se fosse em Nova York? A SEC, que regula o mercado americano, tem uma
 equipe de especialistas em setores como o de petróleo e gás. Sua função
 é determinar se os comunicados das empresas trazem as informações que 
são de fato relevantes para os investidores. Quando há problemas, a SEC 
costuma orientar a empresa a ajustar sua política de divulgação — e pode
 multá-la caso a determinação não seja cumprida.Se houver fraude, é iniciado um processo administrativo que pode tirar a
 companhia do mercado ou resultar em prisão. A SEC está processando a 
empresa de serviços médicos Imaging3 e seu controlador Dean Janes por 
terem levado os investidores a acreditar que a companhia receberia 
autorização do Departamento de Alimentação e Drogas para &nbsp;produzir 
equipamentos médicos, o que não aconteceu. O que está ocorrendo aqui? &nbsp;A CVM não tem equipes de especialistas 
setoriais. Depois de receber reclamações de investidores, a CVM começou a
 analisar os comunicados da OGX. Se concluir que &nbsp;houve problemas, a OGX
 pode ser multada.



 3&nbsp;Haveria maior atenção aos relatórios de agências
Nenhum dos 144 comunicados divulgados pela OGX trazia informações sobre
 o fato de a Agência Nacional de Petróleo (ANP) ter reprovado, no ano 
passado, o plano de desenvolvimento para o campo de Tubarão Azul, que 
pode parar de produzir em 2014. A ANP pediu mais informações sobre as 
estimativas de produção.


 E se fosse em Nova York? A equipe de especialistas da SEC costuma 
checar as informações disponíveis sobre as empresas. “É bastante 
provável que pedíssemos que os relatórios da agência de petróleo fossem 
divulgados para o mercado”, disse a EXAME um superintendente da SEC. Se 
não fizesse isso, a empresa poderia ser multada. 


 O que está ocorrendo aqui? A ANP diz que tornou sua avaliação pública —
 e que fazer essa informação chegar ao investidor é responsabilidade da 
CVM. Segundo profissionais da CVM, a autarquia está revisando os 
relatórios da ANP e questionando ex-diretores para decidir o que fazer 
(procurada, a CVM &nbsp;não deu entrevista). &nbsp;


 4 As mensagens no Twitter seriam monitoradas
“Começamos a instalar novos poços. Isso continuará em 2014, iniciando a
 grande virada.” “Vamos apresentar um plano de negócios, lastreado em 
bons projetos antigos e em novas parcerias.” Essas mensagens, relativas à
 OGX, foram escritas por Eike Batista em seu Twitter no começo deste 
ano.


 Além de nenhuma previsão ter se confirmado, as informações não 
constavam dos comunicados oficiais da empresa. Mensagens semelhantes 
foram escritas pelo empresário sobre outras companhias do grupo. E se fosse em Nova York? A comunicação via Twitter seria monitorada 
pela SEC. Se a empresa não tivesse especificado aos acionistas que 
poderia divulgar informações nesse tipo de canal, a SEC poderia abrir 
uma investigação. Caso concluísse que investidores foram prejudicados, a
 companhia poderia ser multada pelo regulador americano.
O que está ocorrendo aqui? Nada. Hoje, a CVM não tem uma área ou regra 
específica sobre o que é escrito no Twitter ou nas redes sociais. De 
acordo com funcionários, está sendo discutida uma regra para isso.



 5 Eike Batista estaria sendo&nbsp;investigado
Eike Batista vendeu as ações da OGX 20 dias antes de a empresa anunciar
 que suspenderia a exploração em três poços — o que fez os papéis caírem
 51% em menos de uma semana. &nbsp;Com a venda, ele embolsou 161 milhões de 
reais (se tivesse esperado o anúncio para vender as ações, teria 
conseguido só 49 milhões de reais).


 E se fosse em Nova York? Eike seria investigado pela SEC, que poderia 
pedir a abertura de um processo na Justiça — se o executivo fosse 
considerado culpado, seria multado e poderia ser preso, como ocorreu com
 outros empresários acusados de usar informações privilegiadas. 


 O que está ocorrendo aqui? A pedido de um investidor, a CVM abriu um 
processo para investigar o episódio. As regras brasileiras proíbem que 
os donos e os principais executivos de empresas negociem grandes 
quantidades de ações em datas próximas às de divulgação de informações 
relevantes.


 Mas é permitido comprar e vender papéis em pequenas quantidades sem uso
 de informação privilegiada e usar os recursos para honrar compromissos 
financeiros. Eike vendeu menos de 2% das ações que tem na OGX e, segundo
 profissionais da empresa, o empresário precisava do dinheiro para 
quitar dívidas do grupo EBX com o fundo árabe Mubadala.


          




          

&nbsp;Fonte: http://exame.abril.com.br