Protesto contra projeto de lei Blairo Maggi
Autor: Mato Grosso Socioambiental | Publicado: 2012-03-21T17:15:00-04:00

Segue manifesto de entidades e pessoas contra projeto de lei que desconsidera o Pantanal e sua integração com o entorno e os modos de vida das comunidades tradicionais que habitam o bioma.





MANIFESTO EM DEFESA DO PANTANAL 

PANTANAL INTEIRO E NÃO PELA METADE! 



Nós, Pantaneiros e Pantaneiras, que vivemos, que amamos e que defendemos o Pantanal, mais uma vez nos dirigimos à Sociedade para compartilhar nossa luta na promoção da vida no Pantanal. Fazemos um alerta: é preciso a gente “se juntar” de novo para que o nosso Pantanal, tão rico e frágil, possa ser levado a sério. 

Está Tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei nº 750/2011 de autoria do Senador Blairo Maggi, que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências. Ao analisarmos a proposta, pudemos observar que ela tem os mesmos problemas que apresentamos durante as audiências públicas para aprovação, pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, da Lei nº 8830/2008 que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso. 

Dirigimos-nos também às autoridades, especialmente ao Senado Federal, a fim de Manifestar que queremos respeito sobre nossa opinião em relação ao Pantanal. Não queremos que, mais uma vez, interesses de mercado oriente a gestão sobre o bioma pantaneiro, se não puder ajudar, ao menos não atrapalhe com leis, que sob o preceito de “proteger” coloque em risco nosso bioma. Queremos contribuir na Elaboração do Projeto, não apenas discutir uma proposta, que sequer sabemos quais critérios foram utilizados para apresentação das diretrizes. 

Nos últimos tempos o Pantanal tem sido objeto de diversas ações do poder público estadual e federal, associados aos interesses do segmento empresarial que são altamente impactantes negativamente e que tem trazido grandes preocupações para a população que aqui vive, bem como para a comunidade científica e movimentos socioambientais, por tudo que o Pantanal significa como patrimônio nacional, internacional, membro das áreas úmidas prioritárias para conservação prevista pela Comissão Ramsar. 

Exemplo disso é a proposta de construção da Hidrovia Paraguai-Paraná (HPP), a instalação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), a construção de Hidrelétricas de pequeno, médio e grande porte, dos pólos gás-químico e minero-siderúrgico, além da política de pesca altamente prejudicial às populações que vivem da pesca profissional, dentre outras. 

Soa-nos estranho a “preocupação” do Senhor Senador já que o mesmo é o responsável pela consolidação do agronegócio em Mato Grosso, atividade responsável pela grande degradação ambiental no Cerrado e na Amazônia Mato-grossense, através do desmatamento, inclusive das Reservas Legais (RL) e Áreas de Proteção Ambiental (APP) das propriedades utilizadas nessa atividade econômica, além do uso abusivo de agrotóxicos, dentre outros males. 

Para nosso espanto o senhor senador está preocupado com política de gestão e proteção do Pantanal, inclusive propondo moratória para a pesca sem, no entanto estar preocupado com a moratória para o avanço da soja na Amazônia e Cerrado, moratória para o agrotóxico, que é urgente e mais do que necessária no atual quadro de degradação por que passa esses biomas, inclusive potencializados com o processo de aprovação pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, do Zoneamento Socioambiental do Estado – ZSEE, bem como da revisão do Código Florestal (CF), propostas estas questionadas pela sociedade civil e pela comunidade cientifica. 

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Chamamos a atenção da população brasileira e internacional para o risco que essa proposta traz, na medida em que caminha para a mesma situação permissiva do ZSEE e do Código Florestal, que se transformaram em instrumento para a consolidação do modelo predatório que interessa ao agronegócio e outros segmentos. 

O Pantanal é formado pela Bacia do Alto Paraguai (BAP), ou seja, somos Pantanal no Brasil, Pantanal na Bolívia e Pantanal no Paraguai, esse é o PANTANAL POR INTEIRO. Não dá para ser diferente. Por isso estamos propondo uma articulação com os segmentos organizados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, e com organizações dos países que compõe o Pantanal buscando a adesão de todos e todas ao “MOVIMENTO EM DEFESA DO PANTANAL POR INTEIRO” para o enfrentamento dessa nova batalha que sabemos que se inicia com diversos segmentos se mobilizando para essa questão tão emergencial. 

Não abrimos mão de nosso direito de participar das discussões e decisões de tudo que atinge o Pantanal, inclusive dessa proposta de Projeto de Lei, portanto conclamamos a todos e todas que comungam com o principio da sustentabilidade socioambiental a nos mobilizarmos e posicionarmos firmemente para que essa proposta não se consolide em mais uma estratégia travestida de preocupação socioambiental, mas que na verdade traz embutida em suas entrelinhas o germe pernicioso que atende ao interesses escusos e dominantes dos grandes capitalistas. 

"No Pantanal ninguém pode passar régua. Sobremuito quando chove. A régua é existidura de limite. E o Pantanal não tem limites."  (Manoel de Barros) 

Cáceres – MT., 16 de Fevereiro de 2012. 

Pré comitê do “Movimento em defesa do PANTANAL POR INTEIRO” 

Apoiadores do Manifesto: 




Entidades: 



- Acampamento Cássio Ramos – Cáceres 
- Acampamento/ Pré-Assentamento Sílvio Rodrigues – Mirassol D’Oeste 
- Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP 
-Associação de Mulheres Agricultoras Familiares Araras do Pantanal (AMAFAP) 
-Associação Regional de Produtores (as) Extrativistas do Pantanal (ARPEP) 
- Associação Rondonopolitana  de Proteção Ambiental (ARPA) 
- Centro Burnier Fé e Justiça  
- Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário Prestes 
- Centro de Pesquisa de Limnologia, Biodiversidade e Etnobiologia do Pantanal (CELBE-PANTANAL) – UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso 
- Centro Nacional de Cidadania Negra - Regional Mato Grosso (CENEG-MT ) 
- Comissão Pastoral da Terra, CPT-MT 
- Comitê Popular do Rio Paraguai 
- Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR-MT) 
- Conselho Indigenista Missionário (CIMI) 
- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cáceres – (COMDEMA) 
-Conselho Nacional do Laicato do Brasil/MT 
- Ecologia e Ação (ECOA) 
-&nbsp;Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) 
- Fórum de Direitos Humanos e da Terra, FDHT-MT 
- Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres (FLEC) 
- Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) 
- Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas 
- Grupo Cultural e Ambiental Raízes 
- Grupo de Pesquisa de Movimentos Sociais e Educação, GPMSE- (UFMT Universidade  Federal de Mato Grosso) 
- Grupo de Trabalho de Mobilização Social (GTMS) 
- Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-(UFMT - Universidade  Federal de Mato Grosso) 
-Grupo Semente - Semeando para o desenvolvimento socioambiental 
- InGá - Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais  
- Instituto Caracol. iC 
-Instituto Centro de Vida (ICV) 
- Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal (ECOPANTANAL) 
- Instituto Floresta 
- Instituto Gaia 
- Instituto Terra Viva 
- Movimento dos Trabalhadores Rurais  Sem Terra (MST-MT) 
- P.A. Margarida Alves 
- P.A. Roseli Nunes 
- Rede de Comunidades Pantaneiras 
- Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA 
- Rede Pantanal de ONGs e Movimentos Sociais (MT, MS, Bolívia e Paraguai) 
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cáceres (STTR) 
- Sociedade Fé e Vida 

Pessoas:

Adriana Guilherme Silva – Mirassol D’Oeste 
Agostinho Catela - Corumbá 
Aguinel Messias de Lima - Cáceres 
Alcides Faria – Campo Grande 
Almira Gonçalves da Costa – Cáceres 
Alonso Batista dos Santos – Cáceres 
Ana da Silva – Cáceres 
Ana Manacá – Cáceres 
Ana Maria Aires – Cáceres 
Ana Maria de Almeida – Mirassol D’Oeste 
Ana Orlando dos Santos – Mirassol D’Oeste 
Andréa Azevedo - Brasília 
Andrea Ramires Viana – Cáceres 
Andreia Fanzeres - Cuiabá 
Antonia Marta – Cáceres 
Arlete Pereira Lino – Cáceres 
Ariel Albrecht - Coxim 
Bruno José Ricci Boaventura - Cuiabá 
Caio Bruno de Oliveira Barbosa - Cuiabá 
Carla de Souza Silva – Cáceres 
Carolina Joana da Silva - Cáceres  
Célia Vieira da Silva – Mirassol D’Oeste 
Cely Regina França dos Santos Queiroz de Medeiros – Cáceres 
Clarice de Souza Anunciação – Cáceres 
Claudia Alves de Araujo - São Félix do Araguaia 
Cláudia Regina Salas de Pinho – Cáceres 
Cleidimar Lino da Silva – Mirassol D’Oeste 
Clemência Ribeiro dos Santos – Mirassol D’Oeste 
Débora Calheiros - Cuiabá 
Delurde Maria Scovari de Lima – Mirassol D’Oeste 
Denize Aparecida Rodrigues de Amorim – Cuiabá 
Deroní de Fátima Leite Mendes – Cuiabá 
Devani Oliveira Araujo – Várzea Grande 
Diana Pereira dos Santos – Cuiabá 
Divina Aparecida Costa Santos – Cáceres 
Edilene Regina Ferreira – Cáceres 
Edina Franco de Moraes - Cuiabá 
Elisane Pereira Calixto – Cáceres 
Elizabeth do Socorro Lopes – Mirassol D’Oeste 
Elizangela Florêncio de Oliveira – Cáceres 
Emília Alves Mauduca – Mirassol D’Oeste 
Érica Kazeu Sato Catelan - Cáceres 
Etelvina Maria da Silva Trindade – Mirassol D’Oeste 
Fernando Francisco Xavier - Cuiabá 
Flaviane Ferreira Salvador – Mirassol D’Oeste 
Gelson Candido Miranda - Cáceres 
Gilberto Vieira dos Santos - Cuiabá 
Gilvaneide dos Santos Pontel – Mirassol D’Oeste 
Gleiciane Ferreira Oliveira – Mirassol D’Oeste 
Greice da Silva Ribeiro- Cáceres 
Heitor Queiroz de Medeiros – Cáceres 
Helena de Souza Santos – Mirassol D’Oeste 
Herman Hudson de Oliveira - Cuiabá 
Hilário Hartmann - Cáceres 
Ingrid Leite - Cáceres 
Iraci da Silva Pereira – Mirassol D’Oeste 
Isidoro Salomão – Cáceres 
Jaqueline Santos de Souza – Mirassol D’Oeste 
João Andrade - Cuiabá 
José Augusto Ferraz de Lima - Cuiabá 
José da Paz Floriano- Cáceres 
José Ricardo Castrillon Fernandez – Cáceres 
José Roberto Borges Monteiro - Cuiabá 
Josefa Maria de Jesus Cabral – Mirassol D’Oeste 
Kele Reis – Cáceres 
Kembolle Amilkar - Varzea Grande 
Lenira Nobre de Macedo – Cáceres 
Leonai Ferreira de Oliveira – Mirassol D’Oeste 
Leonel Wohlfahrt - Cáceres 
Lótus Maria de Fontes Reuben- Chapada dos Guimarães 
Luciene Silveria da Silva – Cáceres 
Lucinéia Souza Dalmoura – Mirassol D’Oeste 
Luzia Gomes de Souza – Mirassol D’Oeste 
Marcela S. Pereira Oliveira – Mirassol D’Oeste 
Márcia Aparecida Destacio – Cáceres 
Mari Gema Fontelles De La Cruz - Cuiabá 
Maria Aparecida Ramos – Cáceres 
Maria Conceição da Silva – Cáceres 
Maria da Penha Pereira – Cáceres 
Maria Dolores Campos Rebollar - Cuiabá 
Maria Goiamar da Silva – Cáceres 
Maria Ivonete de Souza - Sinop 
Maria Raulina Marx – Cáceres 
Maria Soares Souza – Mirassol D’Oeste 
Maria Souza Santos – Mirassol D’Oeste 
Marilda Rogério de Abreu – Mirassol D’Oeste 
Marina Marques Fernandes – Mirassol D’Oeste 
Marinês da Silva Pinto – Mirassol D’Oeste 
Marinete da Silva – Cáceres 
Marineuza Ferreira Ribeiro – Cáceres 
Marlene Nonato Santana – Cáceres 
Marlene Rosa Santana – Mirassol D’Oeste 
Marlene Terezinha Mourão - Corumbá 
Marta Aparecida da Silva Lopes – Cáceres 
Michèle Sato - Cuiabá 
Michelle Jaber – Cuiabá 
Miraci Pereira Silva – Mirassol D’Oeste 
Mosmelita da Silva Santos – Mirassol D’Oeste 
Nadmar Pires Santana – Mirassol D’Oeste 
Neuzo Antonio de Oliveira – Cáceres 
Nelci Eliete Longhi - Cáceres 
Norma Aparecida de Oliveira Nobre – Colíder 
Patricia Martins Nápolis – Cáceres 
Patrícia Zerlotti- Campo Grande 
Paula Petracco - Brasília 
Paula Faria da Costa – Cáceres 
Paulo Cesar Moreira Santos –São Félix do Araguaia 
Pedro Alves - Cáceres 
Pedro Reis de Oliveira- Cuiabá 
Pierre Girard - Cuiabá 
Rafaela Ferreira dos Santos - Cáceres 
Regina Aparecida da Silva – Cuiabá 
Rita Julia de Souza Zocal - Cáceres 
Rosangela Pará de Araújo – Cáceres 
Rosangela Souza Santos – Mirassol D’Oeste 
Rosicler Pereira da Silva – Cáceres 
Rosilene Cavalcanti da Silva – Mirassol D’Oeste 
Sandra Leite da Silva – Cáceres 
Sebastiana Rodrigues de Oliveira – Cáceres 
Sérgio Guimarães – Cuiabá 
Sidnéia  Paulino da Silva – Mirassol D’Oeste 
Silvana Pereira Pires – Mirassol D’Oeste 
Silvia Alves da Costa – Mirassol D’Oeste 
Sinthia Cristina Batista - Cuiabá 
Sirlene Teixeira- Cáceres 
Solange Ikeda Castrillon – Cáceres 
Solange Pereira da Silva – Cuiabá 
Sonia Regina Honário – Cáceres 
Sonia Rosa de Jesus – Cáceres 
Suely Lopes Siqueira - Cáceres 
Tânia Paula da Silva – Cáceres 
Tereza Neide Vasconcelos - Cuiabá 
Tereza Paulino da Silva – Cáceres 
Valeria de Souza Silva – Mirassol D’Oeste 
Vanda Aparecida dos Santos – Cáceres 
Vicência Duarte de Arruda – Mirassol D’Oeste 
Waldinéia Antunes de Alcantara Ferreira - Cáceres 
Waldir Bertúlio – Cuiabá 
Yara Schaeffer Novelli - São Paulo 
Yara Medeiros - Imperatriz 
Yandra Fontes Bastos - Cuiabá