Puxa... que azar, hein ?
Autor: O coice | Publicado: 2011-04-18T17:22:00-07:00

Ives Gandra da Silva                        Martins*

Hoje, tenho eu a impressão de que o                        "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado                        pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a                        favor de outros cidadãos, desde que sejam índios,                        afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem.                        
Assim é que, se um                                  branco, um índio e um afrodescendente tiverem a                                  mesma nota em um vestibular, pouco acima da                                  linha de corte para ingresso nas Universidades e                                  as vagas forem limitadas, o branco será                                  excluído, de imediato, a favor de um deles !                                  
Em igualdade de condições, o branco é um                                  cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar                                  da Lei Maior.

Os índios que, pela                                  Constituição (art. 231), só deveriam ter direito                                  às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988,                                  por lei infraconstitucional passaram a ter                                  direito a terras que ocuparam no                                  passado.
Menos de meio milhão de índios                                  brasileiros - não contando os argentinos,                                  bolivianos, paraguaios,&nbsp;                                  uruguaios, que pretendem ser                                  beneficiados também - passaram a ser donos de                                  15% do território nacional, enquanto os outros                                  185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85%                                  dele. 
Nessa exegese equivocada da Lei                                  Suprema, todos os brasileiros não-índios foram                                  discriminados.

Aos "quilombolas", que                                  deveriam ser apenas os descendentes dos                                  participantes de quilombos, e não os                                  afrodescendentes em geral, que vivem em torno                                  daquelas antigas comunidades, tem sido                                  destinada, também, parcela de território                                  consideravelmente maior do que a Constituição                                  permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação                                  ao cidadão que não se enquadra nesse                                  conceito.

Os homossexuais obtiveram do                                  presidente Lula e da ministra Dilma Roussef o                                  direito de ter um congresso financiado por                                  dinheiro público, para realçar as suas                                  tendências (algo que um cidadão comum jamais                                  conseguiria!)

Os invasores de terras, que                                  violentam, diariamente, a Constituição, vão                                  passar a ter aposentadoria, num                                  reconhecimento explícito de que o governo                                  considera, mais que legítima, meritória a                                  conduta consistente em agredir o direito.                                  Trata-se de clara discriminação em relação ao                                  cidadão comum,                                  desempregado, que não tem esse                                  "privilégio", porque cumpre a                                  lei.

Desertores, assaltantes de bancos e                                  assassinos que, no passado participaram da                                  guerrilha,                                  garantem a seus descendentes                                  polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes                                  brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões                                  de reais o que é retirado dos pagadores de                                  tributos para "ressarcir" aqueles que resolveram                                  pegar em armas contra o governo ou se disseram                                  perseguidos.

E são tantas as                                  discriminações, que é de perguntar: de que vale                                  o inciso IV do art. 3º da Lei                                  Suprema?

Como modesto advogado, cidadão                                  comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez                                  com menos espaço, nesta terra de castas e                                  privilégios. 

(*Ives Gandra da Silva                                  Martins é renomado professor emérito das                                  universidades Mackenzie e UNIFMU e                                  da Escola de Comando e Estado Maior do Exército                                  e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da                                  Federação do Comércio do Estado de São                                  Paulo).