Eugenia e Aborto 
Autor: Stenio Guilherme Vernasque da Silva | Publicado: 2013-12-18T10:00:00-08:00





Nota: A foto em questão trata-se de uma das mais emblemáticas da história da Medicina, mostrando um ato cirúrgico intra uterino, para salvar uma vida em desenvolvimento. A foto é, por sinal, belíssima. Só reforça nossa postura pró vida e de se preservar os direitos que qualquer ser humano tem para nascer. E evidentemente o repúdio ao aborto e a eugenia.


Primeiramente, a palavra aborto provém do latim ab-ortus, ou seja, “privação do nascimento” . Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), abortamento é “a morte do embrião ou feto antes que seu peso ultrapasse 500g, atingido antes das primeiras 22 semanas de gravidez”. Por tratar-se de tema polêmico, houve a necessidade de aperfeiçoarem-se os conceitos, utilizando termos menos pejorativos e menos agressivos. O aborto, neste caso, seria a interrupção da gravidez, espontânea ou provocada, de um embrião ou de um feto antes do final de seu desenvolvimento normal, com a conseqüente destruição do produto da concepção.
As mais remotas notícias sobre métodos abortivos datam do século XXVIII a.C, na China, de acordo com Célia Tejo. No antigo Império Romano, lembra José Maria Marlet, por considerarem ser o feto parte do corpo da mulher e de suas vísceras, o ato em questão não era considerado crime.

O aborto eugênico, segundo Ricardo Henry Marques Dip, “é o aborto fundado em indicações eugenésicas, equivalente a dizer, em indicações referentes à qualidade da vida”. A eugenia ocorre quando há comprovação de que o feto nascerá com má-formação congênita.

Eugenia é um termo criado em 1883 por Francis Galton (1822-1911), significando "bem nascido". Galton definiu eugenia como o estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações seja física ou mentalmente.
Francis Galton foi o primeiro a discorrer sobre a eugenia, correlacionando-a a necessidade de haver uma seleção forçosa da raça, pois, segundo ele a seleção natural já não se realizava entre os homens porque os governos e as instituições de caridade passaram a proteger os fracos, os doentes, os incapazes, o que levou e ainda leva a decadência da raça humana e ao surgimento de toda a espécie de doenças que contaminaram a sociedade. Para interromper esse declínio, deveria impedir-se a propagação dos degenerados, dos débeis mentais, dos alcoólatras, dos criminosos, em resumo, de todas as pessoas indesejadas na sociedade.

"Se eles são suficientemente completos para viver, eles vivem, e é bom que vivam. Se não são suficientemente completos para viver, eles morrem, e é melhor que morram.
É claro que à medida que a severidade desse processo foi mitigada pela simpatia espontâneo dos homens uns pelos outros, e é adequado que ela fosse mitigada."

Herbert Spencer

Uma postura pró vida:

"Minha posição pró-vida foi fortalecida pela minha própria experiência como obstetra. Creio sem qualquer sombra de dúvida que um feto é uma vida humana merecedora de proteção legal, e que o direito à vida é a base de qualquer sociedade moral. A questão do aborto forjou minha crença de que a lei e a moralidade devem se cruzar para proteger os mais vulneráveis entre nós. E se há alguma função para o estado, esta deveria ser a proteção dos direitos naturais dos indivíduos.

Ao invés de ser uma emancipadora manifestação da liberdade de escolha pessoal contra a intrusão governamental, o "direito" ao aborto é em si uma medida estatista totalmente consistente com a ideologia esquerdista que pretende ditar como a sociedade e o governo devem funcionar. Essa postura em nada ajuda a promover a causa da liberdade. Ao contrário, ela faz com que os princípios da liberdade e da responsabilidade pessoal fiquem anos-luz atrasados. A postura pró-vida é muito mais consistente com o ideal libertário do que a postura alternativa acima delineada.

Dado que muito material já foi escrito debatendo quando a vida de fato começa, seria tolice gastar tempo sobre o assunto neste espaço. Direi apenas que aqueles que argumentam que um feto em desenvolvimento não é de maneira alguma um ser humano têm muita evidência científica contra eles. Já está bem documentado que há um coração batendo após 18 dias de fertilização e que a formação de ondas cerebrais já ocorre após um mês e meio (tenha em mente também que a maioria dos abortos ocorre bem depois desses desenvolvimentos).

Longe de ser apenas uma "bolha de carne" ou um acessório sem vida dentro de uma mulher, os defensores do aborto cada vez mais estão sendo confrontados com a inerente humanidade do feto em desenvolvimento. Tentar determinar um tempo preciso para o início da vida ignora várias evidências científicas que mostram justamente que todos os ingredientes necessários para isso já são apresentados logo no início da gravidez. A idéia comumente aceita para se decretar o status de vida é aquela que compara o feto a um humano completamente desenvolvido (ou, utilizando o argumento mais extremo dos abortistas, que a vida começa realmente apenas quando o bebê já saiu completamente do corpo da mãe durante o parto). Isso é uma irresponsabilidade. Longe de ser apenas uma bolha de carne, ou uma simples forma de vida análoga a uma bactéria ou a uma fruta em crescimento, uma abordagem moral e filosófica mais responsável seria ver aquilo que está dentro do útero como sendo aquilo que realmente é: um ser humano em desenvolvimento.
(...)
Aqui se ignora o fato de que dentro da mãe jaz uma entidade que é completamente distinta dela. (O argumento de que o aborto é legítimo pois a criança depende da mãe para sua sobrevivência não precisa ser limitado ao útero; ele pode facilmente ser estendido a crianças recém-nascidas e até mesmo a incapacitados e idosos). Portanto, está havendo uma troca de liberdades e direitos. A mãe está ganhando direitos e privilégios especiais ao mesmo tempo em que a criança está perdendo seus direitos. Um lado está ganhando à custa do outro. Esse arranjo em nada difere das várias outras invenções esquerdistas e estatistas que prejudicam alguns para o benefício de outros.
(...)
Ao dar às mães o direito aprovado pelo estado de terminar uma gravidez está-se ignorando os direitos e interesses das outras partes envolvidas na questão. Primeiro, essa medida anula completamente o poder de decisão do homem na questão (ainda que reconhecidamente a maioria dos homens que engravidam essas mulheres nada mais são do que "doadores de esperma", por assim dizer, mas esse nem sempre é o caso). Segundo, há uma anulação completa da vida da criança em gestação, em meio a evidências cada vez mais conclusivas de que aquilo que está no útero é de fato uma vida. Mas como esse bebê foi concebido em um momento inoportuno, azar o dele. Ele simplesmente não tem direitos.
Já é hora de os defensores da liberdade e da responsabilidade pessoal colocarem mais pressão sobre as pessoas promíscuas e sexualmente irresponsáveis para que elas tomem medidas adequadas para evitar a gravidez. É moral e intelectualmente injusto fazer com que uma criança indesejada carregue o fardo pelas ações irresponsáveis de terceiros. Trata-se de uma liberdade seletiva, que utiliza agressão contra crianças indefesas.
Isso nos leva à consideração final: o aborto viola o princípio da não-agressão. A mãe (ou os pais), normalmente como resultado da própria irresponsabilidade, toma (tomam) a decisão unilateral de acabar com uma vida. A criança obviamente não tem voz nessa questão. Os pais abortistas e o estado tomam a decisão pela criança, e prematuramente terminam sua vida."

Ron Paul é médico e congressista republicano do Texas.

Stenio Guilherme Vernasque.
CREMESP 86896

Referências:

1- Herbert Spencer, Social Statics: or The Conditions essential to Happiness Specified and the First of them Developed, John Chapman, London, 1851, Part III, Chapter XXVIII, 4

2- Galton, Francis. Inquiries into human faculty and its development. New York: AMS Press, 1973.

3- Âmbito Jurídico

4- Instituto Mises Brasil