Calendário retificado
Autor: CEF 05 Sul de Braília | Publicado: 2014-03-11T16:14:00-07:00




GDF retifica e divulga no dia (21/02) o calendário dos feriados e os dias de ponto facultativo do ano de&nbsp;2014




FONTE:&nbsp;SEAP

O Governo do Distrito Federal retificou e divulgou, na sexta-feira (21/02), o calendário dos feriados e os dias de ponto facultativo do ano de 2014, através do DECRETO Nº 35.163, de 13 de fevereiro de 2014, no Diário Oficial do DF (DODF), Seção I, página 1.
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DECRETO Nº
35.163, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. (*)

Divulga os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de
2014 e dá outras providências. 

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei
Orgânica do Distrito Federal, resolve: 

Art. 1º Divulgar os feriados e os dias de pontos facultativos
no ano de 2014, a serem observados pelos Órgãos da Administração Direta,
Autárquica e Fundacional do Distrito Federal conforme descritos a seguir em
ordem de dia, mês, dia da semana, acontecimento, Feriado/Ponto Facultativo:




̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1º,
janeiro, quarta-feira, Confraternização Universal, feriado nacional;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 3, março,
segunda-feira, carnaval, ponto facultativo;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 4, março,
terça-feira, carnaval, ponto facultativo;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 5, março,
quarta-feira, Cinzas, ponto facultativo até às 14 horas;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 18, abril,
sexta-feira, Paixão de Cristo, feriado nacional;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 21, abril,
segunda-feira, aniversário de Brasília e Tiradentes, feriado local e nacional;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1º, maio,
quinta-feira, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2, maio,
sexta-feira, ponto facultativo;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 19, junho,
quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 20, junho,
sexta-feira, ponto facultativo;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 7,
setembro, domingo, Independência do Brasil, feriado nacional;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 12,
outubro, domingo, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;27,
outubro, segunda-feira, Dia do Servidor Público (comemoração do dia 28 de
outubro), ponto facultativo;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2,
novembro, domingo, Finados, feriado nacional;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 15,
novembro, sábado, Proclamação da República, feriado nacional;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 30,
novembro, domingo, Dia do Evangélico, feriado local;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 24,
dezembro, quarta-feira, véspera de Natal, expediente até às 14 horas;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 25,
dezembro, quinta-feira, Natal, feriado nacional;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 26,
dezembro, sexta-feira, ponto facultativo; e,
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 31,
dezembro, quarta-feira, véspera de Ano Novo, expediente até às 14 horas.

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Art. 2º Divulgar os dias em que o
expediente será até às 12 horas, em virtude dos jogos da Copa do Mundo de 2014,
nos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal
conforme descritos a seguir em ordem de dia, mês, dia da semana e
acontecimento: 



̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 12, junho,
quinta-feira, jogo Brasil e Croácia, a ser realizado em São Paulo;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 17, junho,
terça-feira, jogo Brasil e México, a ser realizado no Ceará;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 23, junho,
segunda-feira, jogo Brasil e Camarões, a ser realizado em Brasília;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 26, junho,
quinta-feira, jogo Portugal e Gana, a ser realizado em Brasília;
̶&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 30, junho,
segunda-feira, jogo a ser definido, a ser realizado em Brasília.

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Art. 3º Nas datas especificadas nos arts. 1º e 2º deverão ser
mantidas escalas de plantão nos setores de atendimento à comunidade de modo a
se garantir a prestação ininterrupta dos serviços. 

Art. 4º As instituições educacionais da Rede Pública de
Ensino do Distrito Federal deverão seguir o contido no Calendário Escolar
aprovado para o ano de 2014. 

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. 

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. 

Brasília, 13 de fevereiro de 2014. 

126º da República e 54º de Brasília 

AGNELO QUEIROZ

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(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no
origi