Mineração sufoca e depreda patrimônio natural e histórico de MG
Autor: Campanha "O Minério tem que ser Nosso" | Publicado: 2011-06-25T18:45:00-07:00

 
Exploração de minério modifica  topografia do estado, depredando montanhas importantes como a da Moeda e  da Piedade. Encardidas, cidades afetadas convivem com inchaço e pobreza                             
     
Zulmira Furbino - Estado de Minas     
Publicação: 25/04/2010 08:17                Atualização: 25/04/2010 09:24            




Os 12 Profetas, famosa obra de Aleijadinho,  cercada por serras como a da Moeda. Mineração estraga um dos mais  notórios cenários de Minas 

Se por um  momento os 12 profetas de Aleijadinho, postados há mais dois séculos no  adro da Basílica Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, no fim da Serra  da Moeda, ganhassem vida e pudessem fazer um pedido, não seria  improvável que quisessem ter os seus olhos vendados. As estátuas, parte  de um conjunto histórico formado pela igreja e por 12 capelas que  reconstituem os passos da Paixão de Cristo na cidade, reconhecido pela  Unesco como patrimônio cultural da humanidade, são testemunhas passivas  da devastação do meio ambiente e do inchaço descontrolado de um  município embaçados pelas nuvens de pó vermelho provenientes da  exploração de minério de ferro. Mas eles não estão sozinhos. Se também  ganhassem vida, as serras mineiras mostrariam um semblante tão ou mais  angustiado do que os profetas de pedra sabão do mestre do barroco  brasileiro.

Esburacadas como queijo suíço pela mineração, as  serras da Moeda, do Itatiaiuçu, da Piedade, do Rola Moça, do Gandarela e  da Ferrugem abrigam cidades encardidas (veja mapa e problemas das  serras na página 17) . 
Ao contrário da expectativa de melhoria de  qualidade de vida, alimentada pelo anúncio de cifras bilionárias de  investimentos, a maior parte das cidades que abrigam esse tipo de  atividade continua pobre. Entre os 306 municípios mineradores no estado,  apenas 40 concentram 80% da arrecadação com a Compensação Financeira  pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Municípios como Jeceaba, na  Região Central, vizinho de Congonhas, recebem R$ 20,58 ao ano a título  de royalty do minério. No fim de 2009, um abaixo assinado por 600  habitantes da cidade protestava contra a construção de duas barragens de  rejeitos no município. Elas integram o projeto da Ferrous, em  Congonhas, para a produção de 15 milhões de toneladas de minério de  ferro ao ano. 

Em fevereiro, a arrecadação total de Imposto sobre  Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em Minas  Gerais foi de R$ 1,87 bilhão. A mineração ficou em 10º lugar, com R$ 7,2  milhões. A baixa arrecadação é fruto da exportação de minério bruto,  que sai direto da mineradora para o porto, sem beneficiamento no estado.  No primeiro trimestre, a extração de minério respondeu por 26,71% do  total exportado pelo estado. No que diz respeito à criação de empregos, a  situação não é muito mais animadora. Levantamento feito pela Fundação  João Pinheiro (FJP) a partir de dados da Relação Anual de Informações  Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados  (Caged), mostra que em fevereiro deste ano a mineração respondia por  1,09% do total de empregos no estado. O dado não leva em conta os  empregos indiretos da cadeia mineral. 

Em muitos casos, além  disso, a população mal vê a cor do dinheiro porque faltam políticas  públicas adequadas e fiscalização na hora de aplicá-las. A expectativa  de desenvolvimento rápido tropeça na falta de infra-estrutura básica  para receber os investimentos do setor. O resultado são problemas de  trânsito semelhantes aos das grandes metrópoles, aumento vultuoso da  violência, chegada da prostituição, favelização, doenças, colapso no  sistema de saúde, disparada dos preços dos aluguéis, destruição do  patrimônio ambiental, histórico e artístico. Para não falar da mudança  radical de sua vocação econômica. A situação tende a piorar ainda mais  por causa da elevação da demanda pelo minério no mercado global, o que  aumenta o apetite de empresas de capital nacional e internacional no  segmento. 

Em Congonhas, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN),  única entre as grandes a ter capital exclusivamente nacional, vai  investir R$ 9,5 bilhões na ampliação da produção da mina Casa de Pedra –  de 16 milhões para 55 milhões de toneladas dentro de cinco anos –, na  instalação de uma unidade de transformação do minério de ferro em  pelotas de minério (pelotização) e na construção de uma nova  siderúrgica. Em 2009, a população estimada da cidade eram de 48 mil  habitantes, mas a expectativa é que irá dobrar de volume nos próximos  cinco anos em razão dos investimentos anunciados. Estima-se que, hoje,  os habitantes flutuantes do município já somam cerca de 15 mil pessoas. 




Mineração em Morro Vermelho, Caeté
É  entre 6h e 7h da manhã que um dos efeitos danosos do aumento  populacional começa a se fazer sentir na cidade. “Nesse horário, é  impossível trafegar na Avenida Júlia Kubitschek (a principal de  Congonhas). Às 18h, quem chega gasta uma hora para percorrer um trecho  de 2 quilômetros que vai do trevo ao centro ”, reclama Gualter Monteiro,  dono da imobiliária Imgel e ex-prefeito da cidade por três mandatos. O  disparate entre o valor anunciado dos investimentos e seus efeitos  negativos para o município podem ser resumidos numa frase do promotor  Luciano Badini, coordenador do centro de apoio do meio ambiente do  Ministério Público Estadual. “Só a expansão da mina e a construção da  planta de pelotização já são suficientes para transformar Congonhas numa  nova Cubatão”, sustenta, referindo-se à cidade paulista que era símbolo  de poluição. 

Na chuva, lama.Na seca, poeira

A  caminho de Belo Vale, também na Serra da Moeda, as montanhas estão  entrecortadas por uma paisagem lunar devido à exploração do minério. Há  cerca de dois anos, um trecho do rodovia 442, que liga a cidade à BR  -040, foi assoreado pelos rejeitos de minério da empresa Minas do  Itacolomi e a estrada foi interrompida. A construção de um desvio, de  terra batida, não devolveu a normalidade ao trecho, por onde carretas e  caminhões pesados trafegam incessantemente. Hoje, duas grandes  mineradoras atuam na região Vale e CSN. Sem contar as de menor porte,  que produzem minério para vender para as gigantes. A 442 é uma rodovia  íngreme e cheia de curvas perigosas. 

“Quando chove tem lama,  quando está seco, tem muita poeira. As carretas de minério trafegam mal  enlonadas. Isso quando há lona. E a maior parte dos carros que passam  frequentemente por aqui têm os parabrisas trincados pelas pedrinhas de  minério”, diz Glória Maia, da Associação do Patrimônio Histórico,  Ambiental e Artístico de Belo Vale. 

Em Caeté, na Serra do  Gandarela, o projeto Apolo, da Vale, mexe com as expectativas da  comunidade, principalmente por causa da perspectiva de desenvolvimento  econômico. A cidade ficou marcada pela decadência, depois que a antiga  Ferro Brasileira fechou as portas na cidade, no início dos anos 1990.  Agora, o comércio já registra aumento de vendas como efeito da chegada  da companhia. E no setor de serviços, alguns restaurantes comemoram o  movimento maior por causa dos empregados das empreiteiras contratadas  pela Vale. No restaurante Fogão a Lenha, de três meses para cá o  movimento aumentou 40% e o número de pessoas atendidas nas firmas que  prestam serviço à companhia aumentou de 300 para 500. Mas esse é só um  lado da moeda. 

“A empresa está chegando, mas Caeté, como todos  os municípios do estado, não tem planejamento urbano ou rural”, diz  Ademir Martins Bento, representante do Movimento Artístico, Cultural e  Ambiental de Caeté (Macaca). A cidade tem 40 mil habitantes e espera  receber cerca de 4 mil trabalhadores indiretos durante a construção da  planta da mina. “Isso pressiona os preços da moradia. Além disso, a  estrutura de saúde em Caeté andou delicadíssima nos últimos anos. A  Santa Casa está fecha não fecha.” De acordo com ele, o poder público  municipal aposta na chegada da Vale como uma espécie de salvação. “Mas  isso não está escrito no papel”, observa. (ZF)