STF LIVRA MENSALEIROS DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO.
Autor: Behaviour Brasil Treinamento e Consultoria | Publicado: 2014-02-27T10:01:00-08:00




Com votos de seis ministros, a corte livrou oito condenados da pena por formação de quadrilha, entre eles o trio petista Dirceu, Delúbio e Genoino









ESTAVA NA CARA QUE ISSO IA ACONTECER!&nbsp;




Na realidade essa
"condenação" serviu apenas para calar a imprensa e a opinião pública.
Foram bois de piranha! Todo esse teatro e a prática do mensalão, que já
existia, continua! Toda essa FULEIRAGEM e todo mundo está careca de saber (até
o Joaquim Barbosa) de que essa é uma prática recorrente, que os nossos
"escolhidos" só dão o seu voto se tiver alguma vantagem lá na frente,
seja ela política ou financeira! Agora, imagino que o STF vai condenar, pelo
menos da mesma maneira, o pessoal do mensalão do DEM, do PSDB, da Máfia dos
fiscais de SP, da máfia dos Trens do Estado... Ou será que teremos apenas um
julgamento emblemático para inglês ver? Inglês não, brasileiro idiota ver!?

Nós precisamos nos livrar de bandeiras partidárias e começarmos a
entender que o jogo político no Brasil é sujo, aliás, no Brasil não existe
política, existe Politicagem. Não se consegue nada nesse país que não seja à
base de troca de favores, de dinheiro ou de benefícios diversos!

Como podemos acreditar que mudaremos algo, se escolhemos pessoas para
formular nossas leis que nada entendem do assunto, parece óbvio que farão leis
que os beneficiem apenas! Como podemos esperar mudanças se sempre escolhemos os
mesmos? Não se muda nenhum resultado de sua vida se fizeres sempre a mesma
coisa!

Partidos? Partem pedaços do bolo... 


O povo? Largado à própria sorte! Infelizmente, precisamos mudar nossos
conceitos, precisamos mudar a filosofia política das pessoas, TEMOS que mudar a
maneira das pessoas pensarem!&nbsp;



Prof. Fábio Anjos



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira livrar oito réus da condenação por formação de quadrilha. Por 6 votos a 5, a corte aceitou os embargos infringentes e derrubou as condenações por esse crime. Com isso, José Dirceu e Delúbio Soares escaparam do cumprimento de pena em regime fechado. José Genoino, que já estava livre do regime fechado, também teve a pena diminuída.

Confira, passo a passo, a sessão do SupremoNa prática, o tribunal revisou o que havia decidido na etapa inicial do julgamento. Nessa guinada, foram decisivos os votos dos ministros novatos, que não estavam presentes na primeira fase do processo: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.O efeito prático da sentença foi este: a pena de José Dirceu cai de 10 anos e 10 meses de prisão para 7 anos e 11 meses. A de Genoino, de 6 anos e 11 meses para 4 anos e 8 meses. A de Delúbio, de 8 anos e 11 meses para 6 anos e 8 meses.Os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-banqueiros e Kátia Rabello e José Roberto Salgado também foram beneficiados pela decisão do tribunal. Mas, como haviam recebido penas mais elevadas, continuam em regime fechado de prisão.O STF fez jornada dupla nesta quinta-feira para concluir o julgamento iniciado em 2 de agosto de 2012: a sessão, que normalmente se inicia às 14h, começou pouco depois das 10h e se estenderá&nbsp;pela tarde após uma pausa para almoço.Votos –&nbsp;Na sessão desta quinta, cinco ministros votaram,&nbsp;três deles&nbsp;a favor dos réus. Na abertura da sessão desta quinta, o ministro Teori Zavascki deu mais um voto pela aceitação dos embargos infringentes para o crime de formação de quadrilha."É difícil afirmar, por exemplo, que José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil, ou José Genoino, dirigente partidário, tivessem se unido a outros agentes com o objetivo e o interesse comum de praticar crimes contra o sistema financeiro nacional ou de lavagem de dinheiro", disse Zavascki.

O voto que deu maioria a favor&nbsp;dos mensaleiros foi o de Rosa Weber. Ela argumentou que não há provas suficientes de que os réus associaram-se com a finalidade específica de cometer crimes: "Há diferença marcante entre pessoas que se associam para cometer crimes e pessoas que se associam com outra finalidade,&nbsp;mas que no âmbito dessa associação cometem crimes", afirmou a ministra. No primeiro caso, complementou, trata-se de formação de quadrilha. No segundo caso, são crimes praticados em concurso de agentes.

Já com a maioria formada, o ministro Gilmar Mendes apresentou um voto enfático pela condenação por formação de quadrilha:&nbsp;"Houve a formatação de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos e a cada um".&nbsp;O ministro Marco Aurélio Mello apresentou um voto contrário aos embargos, mas reduzindo a pena.

Em um voto memorável, Celso de Mello&nbsp;respondeu aos constantes ataques dos mensaleiros condenados, que tratam o julgamento como uma farsa. "É nessa sucessão organizada de golpes criminosos que reside a maior farsa da história política brasileira. E isso, para vergonha de todos nós e grave ofensa ao sentimento de decência dos cidadãos honestos desta república democrática. É por tudo isso que se impõe repelir aqui e agora, com o máximo vigor, essa inaceitável ofensa que tão levianamente foi assacada contra a dignidade institucional e a alta respeitabilidade do Supremo Tribunal Federal", disse o decano.&nbsp;"Os membros dessa quadrilha agiram com dolo de planejamento, divisão de trabalho e organicidade. Uma sofisticada organização criminosa, como a ela se referiu o procurador-geral da República."

O presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, deu o quinto voto contra os embargos. Ele criticou explicitamente o papel exercido pelos dois ministros novatos, escolhidos pela presidente Dilma Rousseff quando o julgamento já havia sido iniciado: "Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. Essa maioria de circunstância tem todo o tempo a seu favor para continuar na sua sanha reformadora", disse ele, que afirmou ainda que o STF vive uma tarde "triste".






Lavagem –&nbsp;Durante a tarde, a corte inicia&nbsp;o julgamento dos embargos infringentes para o crime de lavagem de dinheiro – o que, entre outros réus, pode beneficiar o ex-deputado João Paulo Cunha (PT). A conclusão desse julgamento, entretanto, pode ser adiada: o ministro Luís Roberto Barroso alegou ter um compromisso e não estará no plenário. Sem ele, é possível que a votação termine empatada em 5 a 5. Ao site de VEJA, o magistrado afirmou não acreditar na conclusão do julgamento nesta quinta-feira. Assim, os trabalhos seriam retomados após o Carnaval.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/stf-livra-mensaleiros-do-crime-de-quadrilha