Casamento no Civil
Autor: Luciana | Publicado: 2011-09-26T19:15:00-03:00

Obaaa... assunto que eu adoro!!!Na próxima semana já vamos dar entrada nos papéis pro nosso casamento civil.Procurei saber na igreja onde vamos nos casar se lá realizava casamento religioso com efeito civil, e infelizmente vamos ter que fazer tudo separado... ah neim!Ia ser tão bom se fosse tudo no mesmo dia. rss rssok, vamos as informações:DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - HABILITAÇÃO PARA CASAMENTOSe solteiros - Certidão de NascimentoSe divorciados - Certidão de Casamento anterior com averbação de divórcio + certidão de partilhaSe viúvos - Certidão de Casamento anterior + certidão de óbito do falecido, caso esta não conste se o falecido deixou ou não bens, a certidão deverá ser de inteiro teor + certidão de inventário ou partilha se o falecido tive deixado bens e filhosOBS: *As certidões não serão devolvidas* A habilitação (CNH) não pode estar vencida* As certidões devem estar com datas de expedição de, no máximo, 90 dias.*Não é aceito certidões rasgadas e rasuradas.PREPARO DOS PAPÉIS1 - O prazo para preparo dos papéis é de 60 a 90 dias antes do casamento2 - Por ocasião do preparo dos papéis deverão comparecer em cartório: - os noivos- Duas testemunhas maiores de 18 anos, conhecidas.TODOS COM DOCUMENTO DE IDENTIDADE3 - Quando um dos noivos residir em outra circunscrição, será necessário levar edital de proclamas e trazer resposta do desimpedimento.SE MENOR DE 18 ANOSOs pais devem comparecer para assinar o consentimento para casamento, munidos com RG, CNH, CTPS e certidão de casamento, se um deles for falecido deve-se trazer a certidão de óbito, quando ambos forem falecidos deverá comparecer o tutor legalmente nomeado. Valor do reconhecimento de firma R$ 4,23 para abrir e R$ 4,23 para reconhecer de cada um.SE MENOR DE 16 ANOSProvidenciar Alvará de suprimento da idade do menor, perante a um Juiz da Vara de família. O regime do casamento OBRIGATÓRIO é o da Separação Obrigatória de Bens.SE MAIOR DE 70 ANOSO casamento OBRIGATÓRIO é o das Separação Obrigatória de Bens. Exceto para aqueles que se enquadram no Art. 45 da Lei 6515 do CCB.HABILITAÇÃO DE CASAMENTO PARA ESTRANGEIROS1 - Certidões Originais, passaporte2 -Tradução dos documentos feita por um tradutor público juramentadoSe Permanente: Xerox do RGSe Temporário: Declaração da Polícia Federal sobre sua situação no país.TIPOS DE HABILITAÇÃO PARA CASAMENTOEm cartório - R$ 225,36O Casamento é celebrado no próprio estabelecimento cartorialReligioso com Efeito Civis - R$ 227,46O casamento é realizado no templo religioso. A possibilidade da celebração deve ser confirmada pelo celebrante do templo religioso. Trazer por escrito o nome e o endereço da Igreja.Conversão da União Estável para Casamento - R$ 203,41Em domicílio - R$ 851,62O casamento será celebrado em local decidido pelos noivos. Trazer por escrito o nome do local e endereço.OBS.: O regime de bens estabelecido pelo Código Civil é o da COMUNHÃO PARCIAL, se entretanto desejarem o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL, PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS ou SEPARAÇÃO DE BENS, deverão providenciar uma Escritura de Pacto Antenupcial. Valor da Escritura de Pacto R$ 48,01.As informações acima são do Cartório de Venda Nova (Belo Horizonte/MG)Não sei se muda alguma coisa se for outro...Registro Civil das Pessoas Naturais de Venda NovaDistrito de Venda Nova - Comarca de Belo Horizonte - MGTelefone: 3451-4653Horário de Atendimento para Casamentos: Segunda a Sexta de 9hs às 17 hsEntão é isso, boa sorte e felicidades pra quem, está dando mais esse grande passo na vida!!! \ó/.