MP quer que órgãos de enfermagem reconheçam formados em obstetrícia
Autor: AO-USP | Publicado: 2011-06-29T17:41:00-03:00

Conselho Federal de Enfermagem não reconhece diploma de obstetriz. USP decidiu manter as 60 vagas oferecidas no vestibular.

Em março, alunos de obstetrícia fizeram protesto
contra a possibilidade de fechamento do curso da
USP Leste (Foto: Luna D'Alama/G1)
  O Ministério Público Federal em São Paulo enviou nesta quarta-feira  (29) ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) uma recomendação para que  o órgão considere os bacharéis formados no curso de obstetrícia pelos  órgãos educacionais como enfermeiros. Para isso, o Ministério Público  requer que o órgão revogue a resolução nº 378, que proíbe a inscrição de  obstetrizes nos Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens).
A recomendação do Ministério Público atende aos interesses dos  estudantes do curso de obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e  Humanidades da Universidade de São Paulo (USP Leste). Os formados só  conseguem exercer a profissão com recursos na Justiça. O Coren/SP e o  Cofen têm um prazo de 25 dias para informar se cumpriram a recomendação.
Segundo a resolução publicada pelo Cofen em abril, nos artigos 2º e 3º,  “fica proibida a inscrição de portadores de diploma do curso de  obstetriz nos Conselhos Regionais de Enfermagem do país, como  enfermeiro, enfermeiro obstetriz ou simplesmente obstetriz, cuja grade  curricular mínima à formação no curso de enfermeiro generalista não foi  cumprida. Aos Conselhos Regionais de Enfermagem é vedado descumprir a  presente Resolução, sob pena sujeição dos seus responsáveis, que deram  causa à insurreição, às sanções estabelecidas nos regramentos internos  deste Conselho Federal e adoção das demais medidas legais aplicáveis ao  caso concreto”.
Na recomendação expedida pela procuradora Eugênia Augusta Gonzaga, o  art. 6º da Lei nº 7.498/86 estabelece que é enfermeiro “o titular do  diploma ou certificado de obstetriz ou de enfermeira obstétrica,  conferidos nos termos da lei”. O Ministério Público entende que a tarefa  de aferir a qualidade do curso cabe aos órgãos educacionais  responsáveis, sendo ilegal negar o exercício da profissão ao titular do  diploma de um curso autorizado e em regular funcionamento.
Ainda segundo o argumento do MP, “a base curricular deve ser definida  pela instituição de ensino superior e cabe aos órgãos responsáveis  autorizar e fiscalizar o funcionamento do curso. Os estudantes dos  cursos para enfermeiros, obstetrizes e Enfermeira Obstétrica estão sob a  mesma denominação genética de enfermeiros, mas atuarão em carreiras  distintas, eliminando a necessidade de possuírem exatamente a mesma base  curricular”.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do  Cofen e aguarda retorno. Em março, o órgão emitiu nota assinada pelo  presidente Manoel Carlos Neri da Silva, na qual afirmava que o curso da  USP “não preenche os requisitos legais para o exercício profissional da  enfermagem”. Ainda segundo a nota, o Conselho Federal de Enfermagem,  desde 2008 tem emitido pareceres repetidos indicando a impossibilidade  de concessão de registro profissional aos egressos do curso de  obstetrícia porque contraria as diretrizes curriculares para o curso de  graduação em enfermagem.
Curso da USP oferece 60 vagas
O curso de Obstetrícia da EACH/USP tem cinco turmas de 60 alunos cada e  duas já formadas. A graduação tem uma duração de quatro anos e meio e,  em 1974, já sofreu com a extinção e a fusão à enfermagem – ressurgindo  em 2005. Este ano, várias reuniões foram feitas para debater o tema,  cogitando-se inclusive a possibilidade de fechar o curso. A Comissão de  Graduação da USP Leste decidiu manter o curso no vestibular de 2012 com o  mesmo número de vagas (60) e a mesma grade curricular.
A carreira é direcionada especificamente para a formação de obstetrizes  - ou parteiras, como são popularmente conhecidas. Ocurso é voltado  especificamente para o atendimento à mulher gestante, para que ela  receba o acompanhamento adequado durante toda a gravidez, parto, e até  40 dias após o parto.
http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2011/06/mp-quer-que-orgaos-de-enfermagem-reconhecam-formados-em-obstetricia.html