Autor: Jabs Paim Bandeira | Publicado: 2016-09-19T18:00:00-03:00


 A
DENÚNCIA DOS PROCURADORES E O CHORO DE LULA !



                    
                          Jabs
Paim Bandeira




              “
Todavia, incerto é
quanto mais comprometido for o agente político, mais furioso se
manifesta.

                  
Para muitos
psicanalistas, a fúria é apenas a escora de uma personalidade
estranha, comprometida com a necessidade de fazer fogo para a fumaça
turvar tudo.”

Mery
Fabris




                    
    Não fosse o exuberante
modo como foi a entrevista dos Procuradores da República, a forma de
como noticiaram a denúncia contra Lula, achei exagerada, tudo
estaria perfeito, mas temos que nos acostumar com o entusiasmo e
dedicação, dos jovens integrantes do MP, não é a primeira vez que
esse tipo de espetáculo acontece.




                    
     Talvez em razão de não
ter todo o dia, um ex-presidente da República alvo de denúncia, num
país das impunidades, acostumado a ver dormir e ressonar  no Supremo
Tribunal, denúncias contra políticos, empilhando anos, sem dar
continuidade  ao processo. Veja quanto tempo levou o julgamento do
Mensalão. E até agora não houve nenhuma sentença dos processos do
Petrolão no STF, enquanto inúmeros réus, sem foro privilegiados
foram condenados pelo Juiz Sergio Moro!

                    
      Mas não é a primeira
vez que este tipo de entrevista do MP acontece. Nos gaúchos, já
assistimos esse marketing, quando denunciaram a Governadora Yeda
Crucius, como envolvida nas ilicitudes do Detran, foi um aparato
televisivo, nos quais os membros do MP, fizeram gatos e lagartos,
naquela entrevista, que parecia não uma denúncia contra a
Governadora, mas uma condenação definitiva, transitada em julgado,
sem direito a recurso, crucificada pela mídia, não tendo mais a
quem apelar. Ledo engano!

                    
     A denúncia foi a senha
dos Procuradores, para a oposição, a fim de que fosse dado entrada
na Assembleia o pedido de impeachment da governadora, o que foi feito
pelo PSOL, as esquerdas vibravam, davam como favos contados, a perda
do mandato.

                    
         A Governadora,
passou por tudo isto e mais um pouco, não sendo poupada e
desmoralizada pela oposição, em especial pelo PT e o PSOL, que
sabem fazer esse serviço, como ninguém. Além de responder na
Assembleia pelo impeachment e como ré, no processo do Detran.

                    
        A Yeda Crucius
aguentou firme, a todos os ataques e a toda a tempestade. E uma
particularidade, não foi para televisão como Lula, chorar. Talvez
tendo certeza de sua inocência, o que não ocorre com Lula, razão
do choro, que só ele e seus íntimos sabem! 


                    
  Pois bem, a Governadora
Yeda teve sucesso, não lhe foi retirado o mandato, tendo sido
absolvida da Denúncia sobre as ilicitudes cometidas no Detran,
defendida que foi pelo advogado, Flávio Medina Osório. A
Governadora teve um final feliz, mas tudo indica, não acontecerá
com o ex-presidente Lula.

                    
         Essa denúncia
contra o ex-presidente, é apenas um fio do novelo, é o rabo do
gato, ou a cauda da Jararaca, escolhido pelos Procuradores, para
iniciarem o encontro inadiável e necessário de Lula, com a justiça.
Nessa denúncia, embora volumosa, não contém tudo, muitas
surpresas, ainda virão. 





                    
      Como já disse, fora o
espetáculo mediático do MP., no mais entendo que há elementos
sólidos para a denúncia, inclusive, pode ter sido uma estratégia
dos Procuradores, dito na entrevista que Lula que era  “
o  comandante máximo da organização criminosa, o chefe da
quadrilha que assaltou os cofres da Petrobrás, o general que usava
propinas para subornar parlamentares e comprar partidos, o fundador
da “propinocracia”...
“

                    
   Essa estratégia é de
que com o andar da carruagem, ainda, poderão entender, os
Procuradores, emendar a denúncia, para inserir o crime de formação
de quadrilha. Aguardemos, pois! 


                    
     Depois de uma
investigação, efetivada pela Policia Federal, a qual indiciou o
ex-presidente Lula, ouvindo testemunhas, se louvando em pericias e
outros elemento probatórios, enviaram o inquérito aos Procuradores.

                    
      De modo, que ao
contrário do que a tropa de choque de Lula e alguns juristas, mal
informados ou que não leram direito a denúncia, afirmam que foi
elaborada aquela peça por convicção, quando não é verdade,
destacaram a palavra “ convicção “ de um texto, com o fim de
desnaturar a denúncia, mas não vão conseguir, como passo a
explanar:

                    
      Os membros do MPF, ao
examinarem haver fatos e indícios suficientes de autoria, de acordo
com o artigo   239 CPP ( “Considera-se
indicio a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação
com o fato, autorize por indução, concluir-se a existência de
outra ou outras circunstâncias”), então
oferecem a denúncia, como fizeram.

                    
    Na lição de Roberto
Lyra, o Príncipe dos Promotores Púbicos, nos ensina: 





                    
       “  INDÍCIOS –
O que se chama indícios, tem todo o valor de prova. Não tivesse os
indícios a maior significação pela objetividade seria favorecidos
justamente os criminosos mais temíveis, mais peritos e mais hábeis
em ludibriar a Justiça. E o conjunto dos indícios se conduz a
certeza. Não se pode isolar cada um deles para destruí-lo, quando
seu valor probante resulta, exatamente, da conjugação e da relação
reciproca com as outras provas.” ( In Teoria e Prática da
Promotoria Pública, pag. 291).

                    
      A soma de indícios se
transforma em provas, as quais vão se consolidando, ou não, a
medida em que é recebida a denúncia pelo Magistrado, tendo início
a instrução processual, com o contraditório, apreciando as provas
da acusação, depois da defesa, diligencias, por fim o
interrogatório do réu. 


                    
     Assim sendo, a denúncia
nada mais é, do que uma proposta do MP., o qual deverá ser  provada
durante a instrução processual, o que foi proposto na denúncia.

                    
    De modo que o Ministério
Público, tendo em mãos esses indícios, do cometimento do ilícito
pela pessoa indiciada, forma sua convicção, oferece a denúncia que
deverá provar, a medida que avance a instrução processual, caso
não consiga provar o que contem na denúncia, o réu será
absolvido. Ao contraio o réu será condenado. 


                    
 A denúncia, segundo
Roberto Lyra, é a exposição de um fato criminoso, feito pelo órgão
do Ministério Público, pedindo a Juiz que declare o delinquente
incurso em determinado ou determinados artigos do Código Penal. 


                    
   A denúncia deve
conter:

                    
  - O fato criminoso com
todas as suas circunstâncias;

                    
  - O nome do
delinquente, ou sinais característicos;

                    
  - As razões de
convicção, ou presunção; 


                    
  - O tempo e o lugar em
que foi perpetrado o crime; e

                    
  - nomeação de todos
os informantes e testemunhas;

Alguns juristas
fazem coro, orquestrado por membros do PT., se insurgindo, com
trechos usados pelos Procuradores, extraído do projeto da delação
premiada, esboçada, por Leo Pinheiro, a qual foi anulada pelo
Procurador Geral da Justiça.

                    
             Ora, isso não
inibe os Procuradores de fazerem referência na peça acusatória,
pois são fatos, os quais serão ou não confirmados por Leo
Pinheiro, o qual foi arrolado como testemunha da denúncia. Portanto,
falso tal alarde, pois nada modifica aquela peça,  essa insurgência,
tem nome, chama-se, “yus
esperneandi”,
(o direito de espernear). 


 


                    
 No mais, legal, oportuna,
tecnicamente perfeita a denúncia, uma peça histórica, moderna para
ser guardada e lida por advogados e acadêmicos de direito, como
herança e troféu de um tempo em que o Brasil viveu, quando se
quebrou paradigmas e se começou a fazer Justiça, contra os
intocáveis!

                    
   Uma peça muito bem
escrita e minunciosamente descrita, em 149 laudas, apresenta os
fatos, mostra a participação de Lula e um rol de 26 testemunha, as
quais servirão para provar a culpabilidade do denunciado. Uma vez
recebida a peça acusatória, pelo Juiz Sergio Moro, que por certo a
receberá, pois ali consta e está inserido todos os requisitos para
iniciar o processo e a acusação especificada em seus mínimos
detalhes, para que o réu, no caso Lula, possa se defender das
acusações, uma vez que pela clareza do fatos delituoso ali
descritos, não causará qualquer dúvida ou obstáculo para exercer
o direito de defesa.




                    
 Choro de Lula, consolado
pela claque petista, não influenciará, nem mudará o rumo da
história, pode comover seus sócios na extorsão que fizeram com o
povo brasileiro, mas não tirará a Justiça dos trilhos, que está
chegando agora para o acerto de contas, antes tarde do que nunca! Mas
ainda está em tempo! 





                Lula
deve responder por ele e sua sucessora, Dilma Rousseff, por Denúbio
Soares, Paulo Ferreira, João Vaccari Netto, José Dirceu, por
membros de sua família e toda a cúpula Petista, os quais praticaram
“ os malfeitos”,  choramingar de nada adianta, não vai
absolvê-lo.

                   O
desespero de Lula, não vai estancar as lagrimas de brasileiros que
perderam empregos, de proprietários que viram suas empresas
fechadas, falidas (uns até suicidaram-se) ou de brasileiros que
perderam a esperança, para uma quadrilha, chefiada por Lula. É
aquela história, quem nunca comeu mel quando come se lambuza.

                   O
país e o povo brasileiro em sua maioria sangra, já não são mais
lágrimas, mas sangue que vertem dos olhos e dos poros daqueles que
foram e permanecem espoliados pela cúpula que dirigia o país, que
nos roubou tudo, até mesmo o direito de ser feliz.

                  
Não adianta a petulância
de Lula, ao se comparar a Tiradentes, ou Jesus Cristo, esse
multiplicava o pão para dar de comer aos que tinham fome, Lula,
tirou e tira o pão da boca dos brasileiros e os reparte com sua
quadrilha e com seus filhos e sua mulher, sem o menor arrependimento.


                      Essas
comparações poderão emocionar, apenas os componentes de seu status
ou aqueles fracos e fanáticos, mas jamais servirá para absolvê-lo,
se até a então a lei era seletiva, a partir de Sergio Moro, ela se
democratizou, não tem ninguém intocável, a lei é para todos,
enfim, chegou a hora da redenção do Brasil!

                    
Tremei os então donos da
República! Muito embora a lentidão do Supremo Tribunal Federal, a
falta de vontade de alguns de seus membros para com os poderosos,
ainda temos esperança em que os Ministros e a Justiça cumpram o seu
dever. Avante obreiros de um Brasil melhor para os brasileiros!

              
Concluo essa manifestação
com a frase que demonstra o espírito e a linhagem do ex-presidente
da República, que não passa por um teste de “ Rorschach”, que
por certo apontaria desvio de conduta, vejamos a perola:

                   “
 Eu, de vez em quando,
falo que as pessoas achincalham muito a política, mas a profissão
mais honesta é a do politico... “ Lula da Silva

         


                  
Lula esqueceu de quando era
Deputado Federal, afirmou que a Câmara era composta por “ 
trezentos picaretas”
mudam-se o tempo, muda-se a forma de pensar, mas as pessoas continuam
a mesma, mudam de posição conforme a situação. São  como certos
pássaros, mudam a tonalidade do canto conforme a estação!