Vida, Aborto, Crime
Autor: Irmão Menor | Publicado: 2017-04-28T06:20:00-07:00


O aborto não é lei, mas um crime



A questão do
início da vida humana é antiga e existe desde que o homem se entende como “homo
sapiens”. Na antiguidade, o Aristóteles, discípulo de Platão, afirmava que a
vida do ser humano tem seu início desde fecundação. O impressionante é, que
está afirmação não era baseada nos estudos científicos, pois estes não
existiam. Tampouco houve a influência do cristianismo, que também naquela época
não existia. Entre todos os filósofos que se identificaram com a doutrina de
Aristóteles foram São Tomás de Aquino e Santo Agostinho. Estes dois pensadores
contribuíram para a definição, precisa e final, da Igreja Católica, que desde
sempre vem afirmando, imutavelmente, que a vida humana se iniciava no momento
da concepção. 



A ciência
moderna não deixa dúvidas a respeito do começo de qualquer vida. “A biologia
molecular, a embriologia médica e a genética oferecem muita luz para responder
à antiga pergunta sobre o início de cada vida humana. A ciência garante hoje que a vida começa com a fusão do espermatozoide
e o óvulo, chamada de “fecundação” (do latim “fecundare”, fertilizar). O
clássico manual de Langman sobre embriologia, utilizado nas faculdades de
medicina para a aprendizagem do desenvolvimento humano inicial, explica, de
maneira simples, o processo da fecundação: “Uma vez que o espermatozoide
ingressa no gameta feminino, os núcleos masculino e feminino entram em contato
íntimo e replicam o seu DNA”. Esta união gera uma nova célula, chamada zigoto.
Esta nova célula possui uma identidade genética própria, diferente da que
pertence aos que lhe transmitiram a vida, e a capacidade de regular o seu
próprio desenvolvimento, o qual, se não for interrompido, passará por cada um
dos estágios evolutivos do ser vivo, até a sua morte natural...&nbsp; O zigoto é um vivente da espécie dos seus
progenitores, com toda a dignidade que corresponde a cada uma das pessoas”&nbsp;(leia mais:
http://pt.aleteia.org/2013/01/24/quando-comeca-a-vida-humana-segundo-a-ciencia/).



Legislações sobre o aborto. 

O Código Penal Brasileiro pune o
aborto provocado na forma do auto-aborto ou com consentimento da gestante em
seu artigo 124; o aborto praticado por terceiro sem o consentimento da
gestante, no artigo 125; o aborto praticado com o consentimento da gestante no
artigo 126; sendo que o artigo 127 descreve a forma qualificada do mencionado
delito. No Brasil, admite-se duas espécies de aborto legal: o terapêutico ou
necessário e o sentimental ou humanitário (JESUS, 1999). [
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/131831/legisla%C3%A7%C3%A3o_aborto_impacto.pdf?sequence=6].

As Leis
Brasileiras defendem a vida, mas... Sim, existe um “mas”, pois sendo defendida
pela Leis, na realidade, a vida dos nascituros vem sofrendo constantes golpes.
Até mesmo a Legislação tem sofrido várias tentativas de mudar a interpretação
da Constituição, com intuito de legalizar o aborto como, um dos “direitos” da
mulher e como elemento da “saúde pública” (cf.
https://jus.com.br/artigos/29133/o-projeto-de-legalizacao-do-aborto-no-brasil-contrariando-dispositivo-constitucional-que-protege-a-vida).
Por exemplo, aos 8 de março deste ano corrente, o Partido Socialismo e
Liberdade (PSOL) propôs diante da Suprema Corte a Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental 442 (ADPF 442). Pede-se que seja declarada a “não recepção
parcial” de tais artigos pela Constituição de 1988, “para excluir do seu âmbito
de incidência a interrupção da gestação induzida e voluntária realizada nas
primeiras 12 semanas” (https://jus.com.br/artigos/56724/o-grito-silencioso-dos-inocentes).



O que diz a Igreja sobre o aborto?

“Desde o século I, a Igreja afirmou a
maldade moral de todo aborto provocado. Este ensinamento não mudou. Continua
invariável. O aborto direto, quer dizer, querido como um fim ou como um meio, é
gravemente contrário à lei moral: Não matarás o embrião por aborto e não farás
perecer o recém-nascido.

Deus, senhor
da vida, confiou aos homens o nobre encargo de preservar a vida, para ser
exercido de maneira condigna ao homem. Por isso a vida deve ser protegida com o
máximo cuidado desde a concepção. O aborto e o infanticídio são crimes
nefandos” (Catecismo da
Igreja Católica § 2271).

O mesmo
Catecismo, no § 2270, diz: “A vida humana deve ser respeitada e protegida de
maneira absoluta a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento de
sua existência, o ser humano deve ver reconhecidos os seus direitos de pessoa,
entre os quais o direito inviolável de todo ser inocente à vida. Antes mesmo de
te formares no ventre materno, eu te conheci; antes que saísses do seio, eu te
consagrei (Jr 1,5). Meus ossos não te foram escondidos quando eu era feito, em
segredo, tecido na terra mais profunda (Sl 139,15)”.



Colaboração
com o aborto é crime (CIC § 2272): “A
cooperação formal para um aborto constitui uma falta grave. A Igreja sanciona
com uma pena canônica de excomunhão este delito contra a vida humana.
"Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae
sententiae" ("pelo próprio fato de cometer o delito") e nas
condições previstas pelo Direito. Com isso, a Igreja não quer restringir o
campo da misericórdia. Manifesta, sim, a gravidade do crime cometido, o
prejuízo irreparável causado ao 'inocente morto, a seus pais e a toda a
sociedade.



O
inalienável direito à vida de todo indivíduo humano inocente é um elemento
constitutivo da sociedade civil e de sua legislação: "Os direitos
inalienáveis da pessoa devem ser reconhecidos e respeitados pela sociedade
civil e pela autoridade política. Os direitos do homem não dependem nem dos
indivíduos, nem dos pais, e também não representam uma concessão da sociedade e
do Estado pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa em razão do ato
criador do qual esta se origina. Entre estes direitos fundamentais é preciso
citar o direito à vida e à integridade física de todo ser humano, desde a
concepção até a morte".

Os cristãos,
para serem coerentes com a fé que professam e com o estilo de vida que
escolheram, ao entrar no Caminho de Deus (At 5,20) precisam de ter a coragem e
se opor a “cultura da morte” (http://cleofas.com.br/cultura-da-morte-o-grande-novo-desafio-da-igreja/). Devem lembrar, de que foram
batizados e se tornaram cristãos, para serem a “luz do mundo” (Mt 5,14).
Portanto, não há compromisso, não há nenhum acordo no sagrado campo, que é a
vida humana. É aqui, antes de tudo, que se verifica a autenticidade da fé e
opção pela vida eterna na bem-aventurança (Dt 11,26. 30,15; Mt 6,24ss).



Mesmo assim,
no Brasil há confessores de compromissos
no Congresso Nacional, no Poder Legislativo. Os deputados, que se identificam
com a fé cristã, muitas vezes, até citando a doutrina da Igreja, rejeitam as
solicitações populares, apresentadas através de diversas campanhas Pró-Vida ou
as propostas de minoria parlamentar, para proibir o morticínio das crianças
não-nascidas (isto acontece, também, em várias partes do mundo). Evidentemente,
os políticos fazem um jogo de cintura, com relação a tolerância e promoção do
aborto. Será que para o mundo da política, o direito à vida é realmente um
direito a... qualquer um? Ou há entre nós “mais iguais e menos iguais”?



O aborto não é lei, mas um crime, disse corajosamente o cardeal
Robert Sarah, Prefeito da Congregação para o Culto Divina e Disciplina dos
Sacramentos, aos 25 de março passado, em Paris. Não só o mundo, mas também
muitos dos que hoje se dizem cristãos, não gosta de tais afirmações. Elas
incomodam e perturbam. Mas, esta é a verdade que deve ser proclamada
incessantemente, pois é a verdade que liberta (Jo 8,32).

A Igreja
Católica, nestes tempos em que vivemos, parece com o pequeno Resto (Lc 12,32;
Sof 2,7-9), de que fala a Sagrada Escritura. Como jovem Davi, ela tem a sua
disposição apenas uma pequena pedrinha do Evangelho da Vida e da Verdade. Mas,
ainda assim, atingirá o gigante na testa e o abaterá no chão (1Sm 17). Sabemos,
que a batalha pela vida é uma batalha cruel e, ao mesmo tempo, decisiva.
Sabemos, que será longa e que está ligada ao combate do fim dos tempos. 



Toda a
matéria da proteção da vida, é uma questão de sobrevivência da humanidade.
Hoje, a Igreja, mais uma vez, como sempre acontecia durante a sua história, de
dois mil anos, é o último bastião contra a barbaridade (tradução livre) –
falou, em Paris, o mencionado Cardeal Sarah. Além disso, ele ainda disse, que o
dever absoluto de defender a vida pré-natal é muito mais do que mera
observância de princípios morais. É uma condição “sine qua non” (indispensável)
“para tirar toda a civilização da barbaridade e assegurar o futuro da
humanidade."



Recentemente,
podíamos ver no noticiário (pela internet) que no contexto das eleições
presidenciais na França, no metrô de Paris foram afixados cartazes com a
temática anti-aborto. Invocam os candidatos ao cargo de presidente, à defesa da
vida pré-natal. Os organizadores da campanha salientam que a luta contra o
aborto é uma questão de importância nacional.



Para não
deixar dúvidas, “o aborto é o homicídio voluntário de um inocente e quem
pratica, promove ou colabora com tal prática incorre em pecado grave” (cf.
http://www.acidigital.com/noticias/dom-antonio-keller-quem-pratica-aborto-ou-promove-mesmo-politicos-comete-pecado-grave-80713/). Além disso, dom Antônio Keller,
frisa: “para todos, inclusive para os políticos que apoiam e sustentam tão
iníqua desobediência à Lei de Deus, votando favoravelmente leis que ampliam
permissividades em relação à realização do aborto, também se aplicam as graves
palavras do Apóstolo São Paulo na 1ª Carta aos Coríntios: ‘Aquele que come o
pão ou bebe o cálice do Senhor indignamente... come e bebe a sua condenação’ (1
Cor 11,27.29).



O Papa
Francisco, para o Ano Jubilar da Misericórdia, concedeu a faculdade de absolver
o pecado de aborto, reservado ao bispo diocesano, a todos os sacerdotes,
mostrando assim, o desejo de comunicar a misericórdia a todos, mas em nada
diminuindo a gravidade da prática ou da participação do aborto. Ele escreve
assim: “Um dos graves problemas do nosso tempo é certamente a alterada relação
com a vida. Uma mentalidade muito difundida já fez perder a necessária
sensibilidade pessoal e social pelo acolhimento de uma nova vida. O drama do
aborto é vivido por alguns com uma consciência superficial, quase sem se dar
conta do gravíssimo mal que um gesto semelhante comporta. Muitos outros, ao
contrário, mesmo vivendo este momento como uma derrota, julgam que não têm
outro caminho a percorrer. Penso, de maneira particular, em todas as mulheres
que recorreram ao aborto. Conheço bem os condicionamentos que as levaram a
tomar esta decisão. Sei que é um drama existencial e moral... decidi conceder a
todos os sacerdotes para o Ano Jubilar a
faculdade de absolver do pecado de aborto quantos o cometeram e, arrependidos
de coração, pedirem que lhes seja perdoado” (Carta do Papa Francisco com a
qual se concede a indulgência por ocasião do Jubileu Extraordinário da
Misericórdia, 01/09/2015). 



O Brasil
cristão, pode ficar calado perante os atentados de Herodes, que vem destruindo
a vida dos indefesos, sob alegação de promoção humana? Rezemos a oração, que há
poucos dias recebi dos meus amigos:



Ó Maria concebida sem pecado,

olhai pelo nosso pobre Brasil,

rogai por ele, salvai-o.

Quanto mais culpado é,

tanto mais necessidade tem ele

da vossa intercessão.

Ó Jesus, que nada negais a vossa Mãe Santíssima,

salvai o nosso pobre Brasil.