E Depois do Veta, Dilma!? 
Autor: Flávio Ottoni - Editor | Publicado: 2012-09-17T22:53:00-03:00













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Depois dos vetos e das&nbsp; sanções&nbsp;parciais da presidente Dilma (no último&nbsp;mês de maio)&nbsp;a alguns pontos do Código Florestal(entre eles, segundo o governo,&nbsp;a não anistia aos desmatadores), editou-se uma medida provisória&nbsp; para ser analisada&nbsp;pela comissão mista&nbsp;&nbsp;&nbsp;do&nbsp; Congresso&nbsp;&nbsp;e&nbsp;&nbsp;na&nbsp; sequência&nbsp; ser votada pelo Congresso. O grande&nbsp;problema é que esta MP foi alterada e editada&nbsp;para pior por esta Comissão. Entre os graves desacertos&nbsp; ratificados estão:
A diminuição do tamanho de recomposição das áreas desmatadas nas&nbsp; beiras&nbsp; dos&nbsp; rios [pelo Código&nbsp; recentemente aprovado pela comissão mista é de&nbsp; 15 metros&nbsp;medidos a partir da borda do leito regular do rio&nbsp;(no Código anterior era de 50 metros) em propriedades de&nbsp;4 a 15 módulos fiscais]. Além disso, pela lei atual,&nbsp;as margens de&nbsp;rios serão medidas na época da seca (e não da cheia), o que&nbsp; acarretará&nbsp; a&nbsp; redução do nível das&nbsp; bordas dos rios com vistas à recuperação]. Tal mecanismo de medida&nbsp;ameaça a vida de inúmeras espécies que vivem no entorno dos rios,&nbsp;ampliando a erosão das áreas&nbsp;ribeirinhas e extinguindo os corredores verdes originais para a fauna; 
A "recuperação" de nascentes e matas ciliares em&nbsp; Áreas de Proteção Permanente (APPs) com monoculturas e não mais com&nbsp;árvores e plantas&nbsp;nativas originais. Tal pseudo recuperação pode transformar vastas áreas de&nbsp; floresta em um imenso deserto verde artificial não nativo e banhado de agrotóxicos (pois esta "recomposição"&nbsp; permitida para&nbsp; pequenos&nbsp; agricultores passa&nbsp; a ser disponibilizada também&nbsp; para os grandes latifundiários);







O grande risco de se fatiar (ilegalmente)&nbsp;uma&nbsp;propriedade em terrenos menores com o objetivo de&nbsp; fugir da obrigação de se fazer uma&nbsp; restauração maior&nbsp;(pois pela atual legislação&nbsp;propriedades menores&nbsp;podem recompor um&nbsp;espaço menor); 
A definição pelos Estados (segundo a atual MP) do tamanho&nbsp;das matas ciliares&nbsp; e nascentes a serem "recuperadas" pelos grandes proprietários (o que abre brecha para lobbies e outros tipos de pressões locais); 
A falta de proteção para as nascentes dos rios intermitentes, que&nbsp;podem ser legalmente desmatadas (pela nova lei).
 
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Esta medida provisória (que regulamenta o Código Florestal) está no momento sem acordo para votação na Câmara. Os ruralistas não&nbsp;entram na votação dela sem a confirmação da presidente de que não irá vetar esta MP. 
Sem a&nbsp;aprovação do acordo de alteração do Código,&nbsp;a MP rumará para a perda da sua validade [voltando automaticamente o texto (do Código Florestal anterior) em detrimento das&nbsp;mudanças feitas pelo Congresso na primeira&nbsp;versão aprovada do novo Código&nbsp;(que fez surgir como contraponto o Movimento&nbsp;Veta, Dilma!)].
O governo quer&nbsp; evitar&nbsp;&nbsp;que&nbsp; ocorra&nbsp; o&nbsp; regresso do&nbsp; Código Florestal&nbsp;&nbsp;precedente e para isso tem como planos apresentar projeto de decreto legislativo no Congresso (com vistas&nbsp;a manter parte&nbsp;da legislação atual) ou então, através de uma&nbsp;nova MP, promover a mudança no Código atual&nbsp;(que poderá&nbsp;ocorrer após as eleições de outubro). 
Por que não&nbsp; promulgar o&nbsp;Código Florestal&nbsp;anterior? Já que é incomensuravelmente superior ao atual (visto que promovia a proteção ambiental e não o&nbsp;extermínio da fauna e da flora&nbsp;- como é o&nbsp;caso da mais recente&nbsp;lei).









A seguir, um texto que prima por&nbsp;uma análise clara e realística em relação ao novo Código Florestal. 
Ele foi escrito&nbsp;por Raul Silva Telles do Valle - Advogado do Instituto Socioambiental&nbsp;(ISA), em 05/09/2012.
Obs.: Eu acrescentei os destaques em vermelho e as fotos.
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LENTO ADEUS AO CÓDIGO FLORESTAL








Os grandes jornais estamparam, na semana passada, a foto do bilhete da presidente Dilma endereçado à ministra Isabela Teixeira (Meio Ambiente), no qual extravasa um suposto descontentamento com o acordo fechado entre o Palácio do Planalto e a bancada ruralista para aprovar a Media Provisória (MP) do Código Florestal na comissão mista do Congresso que a analisa. A imagem foi flagrada numa reunião em Brasília.


Segundo o pequeno pedaço de papel, Dilma estaria preocupada com a alteração da "escadinha", o escalonamento na obrigação de recuperar as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de rios e nascentes, de acordo com o tamanho do imóvel - imóveis menores recuperam menos.


Oxalá esse fosse o principal problema do texto aprovado na semana passada pela comissão e o governo estivesse realmente preocupado com uma legislação florestal coerente e eficaz para o país. Mas não é nada disso.

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Enquanto a ministra veio a público dizer que não abre mão da "escadinha", a bancada ruralista, com a benção dos emissários do Planalto, destrói o chão sobre a qual ela está apoiada. O texto aprovado - por unanimidade - acrescentou um item à MP que permite a recuperação de nascentes e matas ciliares com "árvores frutíferas": laranjeiras, pés de café, mamoeiros e por aí vai. Não misturados entre a vegetação nativa, o que já era permitido aos pequenos agricultores e tem lá o seu sentido; mas inclusive na forma de monocultivos em grandes propriedades.





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A escadinha vai sair do nada e chegar a lugar nenhum, pois uma plantação de laranja - exigente em agrotóxicos para ser produtiva - pode ter muitas funções, mas não a de proteger uma nascente ou servir como corredor de fauna ao largo de um rio, como deveria ser uma APP. 



Se a regra vier a ser confirmada pelos plenários da Câmara e do Senado e a presidente não vetá-la - algo bastante plausível - um determinado médio proprietário, por exemplo, que, em 2007, tenha desmatado ilegalmente 30 hectares de vegetação à beira de um pequeno rio, poderá se "regularizar" plantando nove hectares de mamoeiros e explorando o restante da área com pasto.


Se isso tiver ocorrido numa região de cerrado goiano, por exemplo, ele terá colocado abaixo, ilegalmente, 30 hectares de vegetação com pelo menos 50 espécies diferentes de árvores e mais centenas de outros tipos de plantas, que serve de abrigo e fonte de alimentação para um incontável número de espécies animais (de grandes mamíferos a pequenos insetos). Em seu lugar plantará nove hectares de uma única espécie (talvez algum capim se espalhe por debaixo, caso não exista "faxina química" com agrotóxicos, como ocorre usualmente nessas plantações), que servirão de abrigo e alimentação apenas para algumas espécies muito generalistas de insetos e pássaros, os quais provavelmente serão atacados de forma persistente com inseticidas para não danificarem a colheita.









A MP foi editada em maio para suprir as lacunas deixadas pela sanção parcial de Dilma ao projeto aprovado pela Câmara para alterar o antigo Código Florestal. Pelas regras já sancionadas e que agora são lei, esse pequeno rio terá suas margens medidas na época da seca, e não da cheia, o que fará com que ele "diminua" de tamanho, caindo de algo próximo a 15 metros para menos de 10 metros de largura. Esse médio proprietário, segundo as regras da MP, teria de recuperar, então, 15 metros de cada lado do curso de água, ou seja, 30% da área que em 2007 estava protegida por lei (50 metros em cada margem). Com a regra acrescentada pelos parlamentares, esses 15 metros poderão ser uma monocultura de mamão.

 
Ah, se essa propriedade estiver dividida em mais de uma matrícula e esse proprietário cadastrar cada uma como se fosse um imóvel diferente no Cadastro Ambiental Rural, fraude possível pela nova lei que já está em vigor, o tamanho da "restauração" será bem menor, pois cada "sítio" se enquadrará num degrau mais baixo da "escadinha", no qual a obrigação de restaurar é menor ainda.
 


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Caminho do Absurdo




A criação de laranjais "produtores de água" não foi a única modificação no texto da MP promovida pelos parlamentares. Eles também diminuíram o tamanho da área de matas ciliares e nascentes a ser restauradas pelos grandes proprietários, que agora passará a ser definido no caso a caso por meio dos programas de regularização ambiental que serão criados pelos estados. Essa é uma pauta antiga dos ruralistas: deixar para o nível local a decisão de restaurar ou não. Além disso, diminuíram a proteção às veredas e pequenos rios intermitentes - as nascentes desses rios já estão sem proteção e podem ser legalmente desmatadas pela nova lei em vigor. Aos poucos, vamos dando o adeus definitivo àquilo que um dia chamamos de legislação florestal.

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O acordo fechado não surpreende, por mais absurdo que possa parecer - pelo menos aos olhos de quem acredita que proteger nossas florestas faz algum sentido. Quem acompanha a novela, já sabe seu final. Já não há mais qualquer racionalidade nas discussões parlamentares sobre a nova legislação "florestal". Permitir "recuperação" de nascentes com cafezais e de matas ciliares com laranjais é tratado como algo razoável, que sequer suscita qualquer tipo de questionamento. Retirar a proteção à vegetação responsável pela infiltração de água que alimenta as nascentes da Caatinga e do Cerrado, justamente as que secam durante alguns meses do ano em função do estresse hídrico, é algo comemorado. Determinar que cada estado defina o quanto os grandes proprietários terão de "recuperar" - se for com pés de mexerica, a palavra está equivocada - das áreas de preservação irregularmente desmatadas, incentivando uma "guerra ambiental", é perfeitamente normal.






Bilhete em Branco




O que fica claro nessa história toda é que nenhuma das partes está preocupada em ser coerente com o que diz, mas apenas em aprovar o texto o mais rápido possível e ficar bem na foto.
 
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O bilhetinho de Dilma, embora escrito em letras garrafais para que todas as lentes pudessem flagrá-lo, carece de sinceridade. O Palácio do Planalto já tinha deixado claro suas intenções quando optou por assinar embaixo da lista de desejos dos ruralistas e sancionar, com poucos e irrisórios vetos, o projeto por eles elaborado, editando na sequência uma medida provisória para repor parte daquilo que eles rejeitaram.

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Até Eremildo, o Idiota, sabia que aquilo era um golpe de marketing. Não tinha nenhum compromisso em ser politicamente viável. Afinal, quem poderia acreditar que, já tendo sido derrotado duas vezes pelos ruralistas nesse mesmo assunto, sancionando uma lei com praticamente tudo que eles queriam, o governo teria condições de negociar com os ruralistas e garantir um texto cheio de coisas que eles não queriam? O resultado, óbvio, está aí: mais e mais concessões, mais e mais prejuízos ao meio ambiente.
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Os ruralistas, por sua vez, vão deixando cair as máscaras uma depois da outra. Já não precisam mais disfarçar nada, pois sabem que estão com tudo e não estão prosa. Se no começo da campanha pela revogação do Código Florestal clamavam por regras que tivessem "base científica", alegando que a lei revogada era dela desprovida, agora fingem que não escutam as reiteradas advertências feitas pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) às regras que aprovaram. Ou alguém acha que a regra que permite plantar laranja em nascentes é fruto de uma recomendação técnica embasada no melhor conhecimento científico?
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A senadora Kátia Abreu, que até a sanção da lei pela presidente Dilma afirmava que os maiores interessados na proteção de nascentes e riachos seriam os próprios produtores rurais, na comissão especial estava na tropa de choque que aprovou o fim das matas ciliares dos rios da Caatinga e transformou as Áreas de Preservação Permanente em "Áreas de Plantações Permanentes". 


Agora ela já duvida publicamente da relação entre proteção de florestas e produção de água. Com isso, ganhou o título de Doutora Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. E uma forte indicação para integrar o ministério da presidente Dilma.














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Uakti é uma&nbsp; criatura gigante&nbsp;amazônica&nbsp;que&nbsp; produz sons mágicos, singulares e únicos através do vento que passa pelos inúmeros buracos que possui em seu corpo. O som é intensificado e ampliado&nbsp;quando&nbsp;o ser corre livre pela&nbsp;Floresta, às Margens do Rio Negro. Esta&nbsp;lenda é contada pelos índios Tukano do Alto Rio&nbsp;Negro.
O&nbsp;grupo mineiro Uakti captou o exotismo da criatura do Rio Negro, criando um som intrincado e complexo,&nbsp;que é &nbsp;produzido por instrumentos inusuais construídos&nbsp;por&nbsp;&nbsp;Marco Antônio Guimarães -&nbsp;o fundador e principal compositor e arranjador do conjunto. Plástico, metais, pedra, água, vidro,&nbsp;borracha etc. dão forma a flautas de pã, marimbas de vidro, instrumentos de corda com aço, tambores de plástico, dentre outros.&nbsp;O resultado sonoro da execução destes instrumentos&nbsp;se dá&nbsp;por uma&nbsp; música&nbsp; multicolorida&nbsp; de&nbsp; extrema&nbsp; beleza &nbsp;e&nbsp; grande&nbsp; dificuldade de ser classificada: em&nbsp; seu&nbsp; rio&nbsp; sonoro&nbsp; fluem ecos marcantes&nbsp;de Música Clássica, Música Regional Brasileira (Indígena, Clube da Esquina etc.), Música Andina,&nbsp;World Music, Minimalismo, New Age e outras vertentes musicais.


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Uma interessante parceria&nbsp;&nbsp;entre&nbsp; o compositor minimalista Philip Glass e o grupo Uakti&nbsp;resultou no disco "Águas da&nbsp;Amazônia" (1999). Das 10 composições, 9 são temas&nbsp;baseados em rios amazônicos. A composição da obra ficou a cargo de Glass, que escolheu o grupo Uaki para interpretá-la. O resultado é uma&nbsp; suíte&nbsp;&nbsp;bem elaborada, dinâmica, vibrante, que&nbsp;envolve pela mágica de captar com maestria&nbsp;a beleza&nbsp; da vida pulsante&nbsp; mergulhada na&nbsp; paisagem amazônica. Sem&nbsp;dúvida, um libelo pela preservação da Floresta.
O Grupo Corpo se utilizou da obra como trilha sonora para o seu balé calcado em cores marcantes: verde, azul, amarelo e branco. Talvez seja uma identidade visual&nbsp;que remeta&nbsp;à paz na Floresta, um cenário&nbsp;livre da devastação.&nbsp;"Sete ou Oito Peças para um Ballet" foi apresentado pela primeira vez em 1994.






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Da obra, a faixa "Japurá River" é uma das mais bonitas. O seu andamento musical é marcado por uma mistura de Minimalismo com New Age e Música Indígena. Sua dramaticidade sutil&nbsp;parece ser um alerta para a não devastação de um patrimônio natural espetacular e sem precedentes.
Para criar uma dimensão sonora única e transcedental, o Uakti se valeu dos seguintes instrumentos nesta faixa: flauta de&nbsp;pã (feita de tubos de PVC), marimba d' angelim (madeira que proporciona um som rústico), marimbas de vidro (que conferem&nbsp; uma distinta&nbsp;ressonância)&nbsp;e flauta adaptada.&nbsp;






/Trilha Sonora: Japurá River - Vídeo: Com Belas Cenas de Rios da Amazônia/


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//DENTRO DA&nbsp;FLORESTA//
/Artigo: Lento Adeus ao Código Florestal. Autor: Raul Silva Telles do Valle. Fonte: EcoDebate. Via: Amda (Associação Mineira de Defesa do Ambiente/
/Artigo: Sem Acordo, Governo Admite Novo Projeto para Lei Florestal. Autora: Gabriela Guerreiro. Fonte: Folha de S.Paulo - Caderno Poder (13/09/2012)/
/Site de Philip Glass/
/Site do Uakti/

/Site do Grupo Corpo/
//BICHOS AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO NA AMAZÔNIA (LISTA DO IBAMA)//
/Foto(1)/ Onça Parda (Fotógrado: Edir Manzano).
/Foto(2)/&nbsp;Pica-Paus de Cara&nbsp;Amarela
/Foto(3)/ Araras Vermelhas 
/Foto(4)/ Cachorro do Mato (Site: Encoapf).

/Foto(5)/ Boto Cor de Rosa Brincando.

/Foto(6)/ Guariba de Mão Ruiva na Árvore (Foto: Terra da Gente).

/Foto(7)/ Guariba de Mão Ruiva nos Troncos.

/Foto(8)/ Guariba de Mão Ruiva&nbsp;na Terra (Foto: Oryenne Fernandes).
/Foto(9)/&nbsp;Tamanduá Bandeira na Estrada&nbsp;(Foto: Douglas Fernando).

/Foto(10)/ Onça Pintada&nbsp;à Noite. 
/Foto(11)/ Tatu-Bola (Brazuca - o Mascote da Copa de 2014&nbsp;foi&nbsp;inspirado no bicho&nbsp; que corre o risco de desaparecer).
/Foto(12)/ O Mergulho do Boto Cor de Rosa (Foto:&nbsp;Mark Jenkins / Natural Geographic Brasil).
//UAKTI//
/Foto(13)/ Capa do disco "Águas da&nbsp;Amazônia".

/Foto(14)/ Contracapa da obra "Águas da Amazônia".

//PEIXE-BOI (AMEAÇADO DE EXTINÇÃO)//
/Foto(15)/ Peixe-Boi&nbsp;Nadando.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;