PL 4330 é “um assalto 
Autor: CTB SÃO CAETANO DO SUL | Publicado: 2015-03-11T23:18:00-03:00


Para CTB, PL 4330 é “um assalto à dignidade humana”


 




ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM 12 SETEMBRO 2013 ACESSOS:&nbsp;1002


Conforme explica Joilson Antônio Cardoso, vice-presidente da CTB, que as centrais lutam para impedir a aprovação do PL (Projeto de Lei) 4330 desde o início de sua tramitação em 2004 e a CTB desde a sua fundação em 2007. “O PSB e o PCdoB fecharam questão contra o projeto da terceirização, atendendo a reivindicação da CTB”, afirma.&nbsp;



A pressão exercida pelos protestos das centrais sindicais como a ocupação de aeroportos feita pela CTB, as manifestações nos estados e a participação dos trabalhadores em todos os debates que ocorrem no país, apresentou resultados. “É a pressão das ruas, é a mobilização da CTB e das centrais sindicais que fará enterrar esse Frankenstein que é o PL 4330”, ressalta o vice-presidente da CTB.

Joilson Cardoso conta que na terça-feira (10) aconteceu uma reunião em&nbsp;BRASÍLIA&nbsp;onde as centrais prometeram realizar grandes manifestações para que o PL 4330 seja definitivamente arquivado. “Na semana passada, conseguimos impedir a votação do PL, que havia sido adiada para o dia 18. Agora haverá uma audiência pública nesse dia para discutir a terceirização”, sinaliza.

Ele ressalta que a atuação da CTB, juntamente com as demais centrais foi fundamental para impedir a votação do projeto na semana passada. Para o vice-presidente da CTB, a posição de 19, entre os 27 ministros do TST (Tribunal Superior&nbsp;do Trabalho) contrária à aprovação do PL 4330 e a posição da Anamatra (Associação Nacional&nbsp;dos Magistrados da Justiça do Trabalho) tem somado às atividades dos&nbsp;trabalhadores com&nbsp;intuito de barrar esse “Frankenstein sem coração, um verdadeiro ser sem alma e principalmente sem os princípios das relações do trabalho”, ataca.

Além de precarizar o trabalho, o projeto da terceirização “é um assalto aos direitos da&nbsp;classe trabalhadora. Assalto ao salário, porque os terceirizados recebem 27% a menos, à saúde, porque 8 em cada 10 mortes vitimam os terceirizados”, diz Joilson Cardoso. Para ele, o projeto de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) prejudica a sociedade brasileira. “Reduz a seguridade social e impacta o INSS com o grande número de acidentes do trabalho. A terceirização proposta por esse projeto beneficia a concentração de renda com a renúncia fiscal, onde o Estado passa a arrecadar menos”, explica o dirigente cetebista.

“Também é um assalto à&nbsp;estabilidade no emprego, onde gera uma rotatividade infinitamente maior do que entre os trabalhadores permanentes, enfim é um assalto à dignidade humana”, ressalta Joilson Cardoso. Ele diz que as centrais sindicais visam regulamentar a terceirização na atividade meio com critérios, ao mesmo tempo não permitir a terceirização na atividade fim. Assim mesmo, quando houver necessidade. “A proposta das centrais está na Casa Civil há anos”, denuncia. “Não apoiamos essa fraude generalizada que é o PL 4330. Nessa luta incluímos a pauta do trabalhador para regulamentar, não para escancarar a terceirização”, proclama.

Para Joilson Cardoso, a participação das centrais sindicais noFórum Nacional&nbsp;de Combate à Terceirização tem ajudado a luta pelo arquivamento desse PL. ”O projeto preconiza que terceirização ‘é técnica moderna de&nbsp;administração do trabalho’, mas, concretamente, representa uma estratégia de destruição da classe trabalhadora, de inviabilização do antagonismo de classe, servindo ao aumento da exploração do trabalhador, que se vê reduzido à condição de coisa invisível, com relação à qual, segundo a trama engendrada, toda perversidade está perdoada”, determina o juiz do trabalho Jorge Luiz Souto Maior, integrante da Associação Juízes para a Democracia.

No dia 17, os sindicalistas desenvolverão atividades de articulação política para acompanhar a&nbsp;audiência pública&nbsp;marcada para a quarta-feira (18) e “junto com os partidos que fecharam questão contra esse projeto encaminhar os rumos da&nbsp;campanha&nbsp;contra a terceirização escancarada”, define o vice-presidente da CTB. Para ele, a instauração de um painel nas principais capitais do país com os nomes dos deputados favoráveis aos trabalhadores afixados pode conseguir mais uma&nbsp;VITÓRIA. “Os painéis devem indicar uma forma de os trabalhadores entrarem em contato com os deputados de seus estados para a derrubada desse PL tão pernicioso ao trabalho”, sinaliza.&nbsp;

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB