Aula de Sistema de Aviação Civil e Internacional - Prof. Wilson
Autor: Tiago | Publicado: 2011-07-27T04:58:00-07:00

SISTEMAS DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL E BRASILEIRO
Aula: Data: 09/7


Resumo da Apostila DATAS IMPORTANTES:
1919 : Na França, em Versalles, a conferência da Paz. Fundada a CINA (Comissão Intenacional de Navegação Aérea)
1926:&nbsp; Convenção de Havana. 1929: Convenção &nbsp;de Varsóvia _ importante por definir alguns padrões para a aviação, como o bilhete para passageiros e bagagens<!--[if !supportLists]-->1933&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Convenção de Roma1938 Convenção de Bruxelas1944 Chicago: importante pela extinção da CINA a Criação da OACI / ICAO (Organização Aviação Civil Internacional ou Internacional Civil Aviation Organization). 


ICAO / OACIA OACI é uma instituição pública e intergovernamental. Uma “Agência Especializada” da ONU, com sede em Montreal (Canadá).&nbsp; 
Objetivos da OACI, por verbos:Assegurar; o desenvolvimento seguro e ordenado da aviação Incentivar; o desenvolvimento técnico; Estimular o desenvolvimento de aerovias (rotas)Satisfazer; as necessidades dos povos do mundo; Evitar o desperdício de recursos Assegurar os direitos dos Estados contratantes;Evitar discriminação entre os EstadosContribuir para a segurança dos vôos;Fomentar o desenvolvimento; 
Estrutura da ICAO.A estrutura da ICAO esta dividida em três. 
CONSELHO: órgão permanente executivo composto por 33 estados ou membros contratantes. Esses 33 Estados estão divididos em 3 grupos. O Brasil está no Grupo 1, junto com Canadá, USA, França, etc. 
ASSEMBLEIA: órgão Soberano e não permanente.
SECRETARIADO: Órgão executivo, normativo e permanente, onde está vinculado o corpo de funcionários da OACI. Dentro do SECRETARIADO estão os departamentos de :&nbsp;Navegação aérea;Transporte aéreo;Jurídico;Assistência técnica / Administração;Serviços. 
IATA &nbsp;Associação Internacional de Transporte Aéreo (Internacional Air Transport Association)Fundada em Abril de 45 em Havana pelas empresas de transporte aéreo de inúmeros países. A IATA é uma associação de Empresas de Transporte Aéreo com o intuito de atender aos interesses comuns das mesmas. A sede é em Montreal.
Objetivos da IATA: <!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Assegurar transportes aéreos rápidos e cômodos;<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Criar meio necessários para a colaboração entre empresas;<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Cooperar com a OACI 
Membros ativos as empresas aéreas que exploram serviço internacionalMembros Associados: as empresas aeras de transporte domésticos. 
Estrutura da IATA. O mais alto escalão é ASSEMBLEIA GERAL E COMITE EXECUTIVO.Abaixo os Comitês permanentes, formado pelos membros das empresas. A coordenação da IATA é feita por áreas;AREA 1 – AS AMÉRICASÁREA 2 – EUROPA, ÁFRICA E ORIENTE MÉDIOÁREA 3 – ÁSIA E OCEANIA
Anexos:1) Licença pessoal2) Regularização do AR3) Serviço meteorológico4 ) Cartas Aeronáuticas5) unidades de medidas6) Avião &nbsp;&nbsp;&nbsp; Aviação Comercial&nbsp;&nbsp;&nbsp; Aviação Internacional&nbsp;&nbsp; &nbsp;Aviação helicópteros 7) Matriculas e modelos dos aviões8) Navegabilidade 

IATA Órgão privado que 
CLAC&nbsp;&nbsp; COMISSÃO LATINO AMERICANA DE AVIAÇÕ CIVIL. &nbsp; É um &nbsp;Órgão Publico que nasceu nas conferências Regionais de Aviação Civil, em 1959&nbsp; por iniciativa do Brasil. &nbsp;O objetivo principal é assegurar às autoridades Aeronáuticas da Aviação Civil Internacional dos Estados da Região Latino Americana.
Estrutura&nbsp; CLAC.
A estrutura da CLAC conta com um Presidente, Vice presidente e Comitê Executivo. As assembléias realizam-se a cada dois anos. 
http://www2.mre.gov.br/dai/m_77076_1976.htm

AITAL Associação Internacional de Transporte Aéreo Latino Americano. Ë um órgão privado, criada em 1980 em Bogotá é mantida pelas empresas aéreas do continente latino americano. Trata dos problemas do transporte aéreo, das tarifas, dos direitos de tráfego, enfim, trabalha no sentido de facilitar a solução de problemas do transporte aéreo dentro da região. 




FUNÇÕES:
Ministério da defesaAnac: órgão normativo (legislativo). Por exemplo, as normas para os cursos de comissário. Outro exemplo, novas rotas.&nbsp; 
GER: ‘örgão executivo (executivo)SAC: fiscalizado (judiciário)
Sub Departamento da ANAC
SPL: Cuida da estatística e financeiroSOP: cuida&nbsp; das infrações, aplica multas, apreensões, como se fosse o DETRAN&nbsp; em terra. Prevenção e investigação de acidentes: as regras os caminhos para investigar esse, s acidentes. Como exemplo no direito as regras processuais. STE: responsável pelas habilitações dos comissários e profissionaisSIE: cuida da Infra estrutura. 
INSPAC: é um funcionário que fiscaliza e checa os conhecimentos dos provissionais&nbsp; da aviação: 
GER: É tecnicamente e operacional subordinado a ANAC. E Administrativa ao Comar. Sua função é executar as normas. Faz as assinaturas GER gerencias regionais são 07: Belém, recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Brasília e Manaus. 
SAC: fiscalização da aviação. 
IAC: estudos de aviação: 

EMBRAER:&nbsp; construção de aeronaves
COMARA: Comissão de aeroportos da Amazonas. Fica no comando da Aeronáutica os pequenos aeroportos, como o os pequenos aeroportos da Amazonas. 
DIRENG: diretoria de Engenharia da Aeronáutica.
TASA: há telecomunicações entre as aeronaves com a torre. Isso é cobrado pela Tasa
CERNAI:&nbsp; Fazer política. Fazer a política de troca nos vôos internacionais. Também faz estudos sobre rotas, quando mais baratos, etcTambém faz os parceiros, como vôos compartilhado entre duas empresas
CTA: Centro Técnico Aerospacial 
DIRSA: Diretoria de Saúde da Aeronáutica.&nbsp; 
TECNOLOGIA: CTA, ITA E EMBRAER

CONTROLE: DECEA, CINDACTA, 
Questão prova:Qual delas de certa forma é ligada ou parecida com a outra, entre os sistemas: IACA, CLARC, etc