Palestra “O PNE e as implicações na formação docente”.
Autor: pedagogia2010 | Publicado: 2011-09-05T05:32:00-07:00

GRUPO 4: Elisa G. Macedo, Juliana Maués S. Clarino, Letícia Z. Nunes, Shir Tuann Souza, Pamela Caroline Machado
Palestra “O PNE e as implicações na formação docente”.Data- 25 de agosto de 2011Local- Auditório da&nbsp; FAED UDESCDebatedoras: professora doutora Leda Scheibe, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professora doutora Lisete Regina Gomes Arelaro, da Universidade de São Paulo (USP), coordenado pela professora Zenir Maria Koch, da Faed/Udesc. O debate é uma promoção da Faed/Udesc, PRAPEG – Projeto Entre Temas: Pedagogia em Ação, e Grupo de Pesquisa: Didática e Formação de Professores. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Plano Nacional de Educação no Brasil é pensado e implantado de 10 em 10 anos no Brasil. Neste ano de 2011 está sendo discutido o Plano Nacional de Educação que dará as diretrizes da educação brasileira para os próximos 10 anos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O PNE 2011-2020 representa uma carta de compromisso a serem perseguidos pelo poder público no período que estará em vigência. O atual PNE está em tramitação e propõe 20 metas acompanhadas de estratégias para que os resultados esperados sejam alcançados&nbsp; em termos de melhorias na educação brasileira. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O PNE recebe influências do CONEB, Conferência Nacional de Educação que iniciou em 2008 tendo como objetivo principal discutir a construção de um sistema nacional articulado de educação. A Conferência Nacional de Educação - CONAE também é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. O CONAE foi organizada para tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação e foi realizado escolas, municípios, Distrito Federal, estados e país. Participaram estudantes, pais, profissionais da educação, gestores, agentes públicos e sociedade civil organizada de modo geral, que tinham como meta principal também discutir os rumos da educação brasileira. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Tema da CONAE, definido por sua Comissão Organizadora Nacional, foi a Construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação. O PNE recebe influências do CNTE, ANPAE, ANFOPE, CEDS, Campanha Nacional pelo Direito a Educação, etc...Dentre as deliberações do CONAE são necessidades emergentes para o próximo PNE:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Criação de um Sistema Nacional de Educação;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 10% do PIB destinado para a Educação;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Verbas públicas para o ensino público e gratuito;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Formação inicial e continuada dos professores (de preferência presencial ou semi-presencial);·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As palestrantes comentaram a necessidade de “re-centralização” da educação brasileira através de Políticas Públicas pois devido a descentralização pós Constituição o país tem atualmente mais de 5563 sistemas de educação o que dá demasiada autonomia aos Estados dificultando a mensuração real dos resultados alcançados;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Instituição de planos de cargos, carreiras e remuneração para os professores;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Piso nacional articulado ao custo-aluno;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Melhoria nas condições de trabalho do professor;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As deliberações citadas acima melhorariam qualitativamente a situação da carreira docente no país, incentivando mais jovens buscarem o professorado, tais deliberações também auxiliariam reduzindo os índices que apontam o Brasil como o terceiro pior índice em termos de população pouco escolarizada e desigual no mundo, conforme dados da ONU. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A situação do professorado brasileiro não e uma das mais favoráveis: baixos salários, pressão para a melhoria do desempenho visando melhores resultados nos exames nacionais e internacionais (Provinha Brasil, etc...). É constatado um alto índice de abandono da docência e progressiva queda na procura pelos cursos de licenciatura nas universidades. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Devido a descentralização e os muitos sistemas de ensino adotados no país existem professores de nível federal, estadual, municipal, concursados, não concursados, urbanos, rurais, titulados, sem titulação, diferenciando-os entre si, e favorecendo poucos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dentre as metas citadas na palestra para o PNE (2011-2020) em tramitação estão:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Meta 15: Valorização Docente, incluindo formação específica dos professores em curso superior (públicas e presenciais);Estratégia: fomentar a formação inicial e continuada de profissionais do magistério para a Educação Infantil. São metas do PNE formar 50% dos professores em latu sensu e strictu sensu.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Meta 16: visa plano de carreira para os professores, incluindo previsão de licenças para estudos, e valorização concreta da profissionalização docente. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As palestrantes vêem este momento como de boas perspectivas e conquistas nos assuntos ligados a educação brasileira e enfatizam a importância do envolvimento do professorado recém formado e nós, futuros professores, de nos unirmos em prol de conquistarmos reconhecimento, valorização e melhores condições de trabalho na carreira docente o que acarretará certamente na melhoria da qualidade da educação brasileira.