POLIZIA PENITENZIARIA
Autor: Marcelo Soares | Publicado: 2013-03-21T09:30:00-03:00

<!--[if gte mso 9]>
 
  
  
 
<![endif]-->






Amauri
Meireles (*)




De 16 a 24 de
fevereiro, em SP, ocorreu o II Encontro Bilateral de Agentes de Segurança
Penitenciária de São Paulo (SINDASP-SP) e Polizia Penitenziaria Italiana. Os visitantes,
à frente o Dr. Donato Capece, Secretário Geral do Sappe (Sindacato Autonomo
Polizia Penitenziaria), vieram retribuir visita de membros do Sindasp à Itália,
conhecer o Sistema de Administração Penal estadual (chamado de Sistema
Prisional, Penitenciário, Carcerário, Administração Penitenciária – uma salada
terminológica), trocar informações técnicas e trazer apoio à aprovação da
PEC-308, que tramita no Congresso e visa a reconhecer normativamente a Polícia
Penal no Brasil.



A Polizia
Penitenziaria recebeu a atual denominação em 1990 e, ao lado dos Carabineiros,
Polícia do Estado, Guarda de Finanças, Corpo Florestal é considerada uma força
de segurança. Tem efetivo aproximado de 68.000 homens e mulheres, realizando
custódia e ressocialização em 206 prisões para
adultos e 19 para menores, contando com magnífica estrutura (viaturas,
aeronaves, barcos) para essas atividades. A Itália tem 61 milhões habitantes, 65
mil presos para pouco mais de 40 mil vagas em estabelecimentos penais. No
Brasil, o órgão de execução penal administrativa, nos estados, tem denominação
diversificada, quase uma para cada Estado – outra salada. Há em torno de 100
mil agentes penais em 1400 estabelecimentos, via de regra, com péssima
estrutura e condições degradantes (exceto os federais). Temos 194 milhões de habitantes,
549.577 presos e 299.073 vagas. Nossos índices são vergonhosos! &nbsp;



Em 21 de
fevereiro o governador Geraldo Alckmin recebeu os policiais italianos e os membros
do Sindasp-SP, em audiência no Palácio dos Bandeirantes. Dentre as autoridades
presentes, o deputado federal Paulo Pereira (Paulinho da Força) e o secretário
da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Como pesquisador e articulista
de Polícia Penal, convidado pelo sindicato paulista, manifestamos nosso ponto
de vista ao senhor governador que o Sistema não está falido, mas, sim, na
maioria dos Estados, abandonado, relegado e não está pior graças a iniciativas
e denodado trabalho dos agentes penais. Porém, faltam a esses servidores uma
identidade funcional e reconhecimento de sua autoridade profissional.



&nbsp;Lembramos
que o governador Aécio Neves deu um passo importante, mas, tímido, criando a
Superintendência da Guarda Penal de MG, sem abrigar os agentes penais numa Guarda
Penal. Evidenciamos que o elo mais fraco no Sistema de Defesa Social é a
Administração Penal, a Polícia Penal, cuja vulnerabilidade pode inviabilizar o
trabalho das demais polícias. O senhor governador Alckmin entendeu ser
fundamental seu apoio à aprovação da PEC-308.&nbsp;



As Diretorias
Executivas do Sindasp-SP e do Sappe estão organizando-se para realizar o
primeiro encontro internacional das polícias penais, para discutir legislação,
planos e procedimentos peculiares à Administração Penal no mundo.



São Paulo
percebeu que, mais importante que estartar, é ousar!


(*)
Coronel da Reserva da PMMG