VULTOS DO DIREITO BRASILEIRO-Clovis Bevilaqua
Autor: Academia Jurídica de Letras de Juiz de Fora | Publicado: 2011-08-19T12:21:00-07:00


CREDO JURÍDICO POLÍTICO  DE CLÓVIS BEVILÁQUA “Creio   no direito, porque é a organização da vida social, a garantia das    atividades individuais. Necessidade da coexistência, fora das suas    normas não se compreende a vida em sociedade. In eo vívimus et    sumus.Creio na liberdade, porque a marcha da civilização, do ponto de    vista jurídíco-político, se exprime por sucessivas emancipações do    indivíduo, das classes, dos povos, da inteligência, o que demonstra ser    ela altíssimo ideal a que somos impelidos por uma força imanente nos    agrupamentos humanos: a aspiração do melhor que a coletividade obtém    estimulando as energias psíquicas do indivíduo. Mas a liberdade há de    ser disciplinada pelo Direito para não perturbar a paz social, que por    sua vez assegura a expansão da liberdade.
Creio   na moral, porque é a  utilidade de cada um e de todos transformada em   Justiça e Caridade,  expunge a alma das inclinações inferiores, promove  a  perfeição dos  espíritos, a resistência do caráter, a bondade dos   corações.
Creio   na  justiça, porque é o direito iluminado pela moral protegendo os  bons  e  úteis contra os maus e nocivos, para facilitar o multifário    desenvolvimento da vida social.
Creio   na democracia, porque é a  criação mais perfeita do Direito Político,   em matéria de forma de  governo. Permite à Liberdade a dilatação máxima   dentro do justo e do  honesto, e corresponde ao ideal da sociedade   politicamente organizada,  como extrair das aspirações mais   generalizadas de um povo determinado o  sistema de normas que o dirija.
Creio   mais nos milagres do  patriotismo, porque o patriotismo é forma social   do amor e, como tal, é  força irresistível e incomensurável: aos  fracos  dá alento, aos dúbios  decisão, aos descrentes fé, aos fortes  ilumina, a  todos une num feixe  indestrutível, quando é preciso agir ou  resistir;  não pede inspiração ao  ódio e não mede sacrifícios para  alcançar o bem  comum.” ​ Clóvis   Beviláqua, jurista,  magistrado, jornalista, professor, historiador e   crítico, nasceu em  Viçosa, CE, em 4 de outubro de 1859, e faleceu no   Rio de Janeiro, RJ, e  26 de julho de 1944. É o fundador da Cadeira n.   14 da Academia  Brasileira de Letras, que tem como patrono Franklin   Távora. Filho   de José Beviláqua, que foi deputado provincial muito tempo, e  de   Martiniana Aires Beviláqua. Iniciou os estudos na cidade natal,    ingressando, em 1872, no Ateneu Cearense. Daí transferiu-se para o    colégio oficial de Fortaleza, em 1875. No ano seguinte, com 17 anos,    embarcou para o Rio de Janeiro, onde prosseguiu nos estudos freqüentando    o Externato Gaspar e o antigo Mosteiro de São Bento, concluindo os    preparatórios juntamente com Paula Ney e Silva Jardim. Em 1878, embarcou    para Recife, iniciando os estudos jurídicos na renomada Faculdade.  Com   Martins Júnior, começa a publicar o folheto Vigílias Literárias e,  a   seguir, o jornal A Idéia Nova. Ambos trabalharam no jornal  República,   nos folhetos Escalpelo, Estenógrafo e O crime de Vitória.  Ao concluir o   curso, em 1882, foi escolhido para orador da turma. ​​Clóvis Beviláqua (Viçosa do Ceará, 4 de outubro de 1859 — Rio de Janeiro, 26 de julho de 1944) foi um jurista, legislador, filósofo e historiador brasileiro.Cargos que exerceu e pensamento filosóficoEstudou na Faculdade de Direito do Recife. Dentre as várias carreiras jurídicas atuou como promotor público, membro da Assembleia Constituinte do Ceará, secretário de Estado, consultor jurídico do Ministério do Exterior. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e era membro do Instituto Histórico e Geográfico.Em 1883 publicou no Recife A filosofia positivista no Brasil,    declarando-se um "monista evolucionista", formando, com outros da    Escola do Recife, a corrente estritamente científica do positivismo,    contra a tendência mística e religiosa, então forte no Brasil. Neste    livro faz menção à transformação do positivismo em evolucionismo no    norte do país, onde se começava a buscar inspiração mais em Spencer e em Haeckel do que em Comte, enquanto que no sul aquela filosofia se mantinha ainda ortodoxa. A grande obra do jurista cearense&nbsp;   Clóvis Beviláqua.



Foi o autor do projeto do Código Civil brasileiro em 1899, quando era Ministro da Justiça o jurista e futuro Presidente da República Epitácio Pessoa. O Código só foi promulgado mais tarde, em 1916, e vigiu até o advento da Lei n.10.406, de 10 de janeiro de 2002 que entrou em vigor em todo o território nacional em 11 de janeiro de 2003.Sua herma na Praça Paris é obra do escultor Honório Peçanha.Biografia
O jurista, filósofo, historiador e literato Clóvis Beviláqua nasceu na então Viçosa, hoje Viçosa do Ceará e era filho do padre José Beviláqua e Martiniana Maria de Jesus. Passou a infância na cidade natal, onde fez o curso primário. Aos dez anos seu pai o enviou a Sobral para receber educação superior à ministrada em seu torrão. Seguiu depois para Fortaleza, continuando os estudos no Ateneu Cearense e no Liceu do Ceará.Em 1876, embarca para o Rio de Janeiro    objetivando ultimar os preparatórios no Externato Jasper e no  Mosteiro   São Bento. Nesse período, o jovem Clóvis, então com 17 anos,  dá início   às suas atividades de homem das letras, fundando com Paula Ney e Silva Jardim, o jornal "Laborum Literarium". Em 1878, viaja para o Recife matriculando-se no curso de Direito. Torna-se bacharel em 1882.    Nesta cidade, teve uma vida acadêmica bastante intensa, pois ligou-se    ao grupo de jovens responsáveis pela chamada "Escola do Recife",    mobilizando o ambiente intelectual da época. Seguidor dos ideais positivistas na Filosofia, participou da Academia Francesa do Ceará, ao lado de Capistrano de Abreu, Rocha Lima e outros. Através de concurso público, em 1889, passa a lecionar Filosofia no Curso Anexo da Faculdade de Direito do Recife, e, logo após, torna-se responsável pela cátedra da Legislação Comparada. Casou-se em 1884 com Amélia de Freitas, no Recife.Clóvis Beviláqua colaborou em diversos jornais e revistas (Revista Contemporânea, do Recife, Revista Brasileira, do Rio), e, em O Pão, publicação do movimento literário Padaria Espiritual do Ceará. Em 1894, publicou "Frases e Fantasias", dez escritos de ficção e reflexões pessoais.Em 1930    apresentou a sua mulher, Amélia de Freitas Beviláqua, como candidata a    ABL para a cadeira de número 22. A proposta foi analisada pelos seus    pares imortais que resolveram interpretar o estatuto da academia como    excluindo as mulheres da mesma. Clóvis e sua esposa ficaram resentidos    da posição de seus colegas e depois deste fato nunca mais retornou à    ABL. O respeitado autor de um reputado Código

 Espátula para abrir cartas que pertenceu a Clóvis Beviláqua e uma carta que ele enviou para os estudantes de Direito da Universidade do Ceará.





Clóvis Bevilaqua, catedrático de Legislação Comparada na Faculdade de Direito do Recife entre os anos de 1891 e 1895. Fotografia de Alberto Henschel.Professor   dos mais respeitados, crítico literário com vários ensaios  publicados  e  uma produção na área jurídica das mais sólidas,  principalmente em   livros de Direito Civil e Legislação Comparada, Clóvis Beviláqua era conhecido e respeitado nacionalmente quando foi convocado para ser sócio fundador da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira catorze, cujo patrono era Franklin Távora.    Essas mesmas condições levaram-no a ser chamado, em 1899, pelo então    Ministro da Justiça Epitácio Pessoa, para escrever o projeto do Código Civil Brasileiro.    Clóvis redigiu o projeto, de próprio punho, em apenas seis meses,   porém  o Congresso Nacional precisou de mais de quinze anos para que   fossem  feitas as devidas análises e emendas. Sendo promulgado em 1916,   passando  a vigorar a partir de 1917 (apenas recentemente substituído   pela lei  10.406 de 10 de janeiro de 2002), pode-se afirmar que o Código Civil Brasileiro imortalizou Clóvis Beviláqua no cenário jurídico e intelectual.No Ministério das Relações ExterioresFoi nomeado, em 1906,    Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, cargo que    ocupou até 1934, quando foi aposentado compulsoriamente. É interessante    observar que em todo o tempo em que desempenhou a função de Consultor    Jurídico do Ministério das Relações Exteriores não viajou ao exterior  em   nenhuma ocasião. Sua aposentadoria foi compulsória em razão da  idade,   imposta pela Constituição de 1934. Seu sucessor no cargo foi o jurista e escritor Gilberto Amado. É patrono da Academia Cearense de Letras.Decerto, Clóvis Beviláqua foi um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos. HomenagemO nome Clóvis Beviláqua é homenageado em diversas áreas do direito. A Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás batizou seu Centro Acadêmico, tornando-se Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua de Direito.Além   de ser nome de uma praça próxima ao Fórum Central João Mendes  Jr. na   cidade de São Paulo, Clóvis Beviláqua é homenageado ao emprestar  seu   nome para o Fórum da Comarca de Serra Negra, no interior do Estado  de   São Paulo.Em seu Estado-natal, Clóvis Beviláqua oferta nome ao Fórum de Fortaleza e a diversas praças na capital e no interior do Ceará.O   jurista e escritor Roberto Victor Pereira Ribeiro, em 2008,  escreveu   biografia importante sobre seu conterrâneo Clóvis Beviláqua,  nas   revistas Consulex (Brasília), Cultivar Justiça (Rio Grande do Sul) e  no   jornal Diário do Nordeste. Obras 1882 Emile Littré
1882 Esboço sintético do movimento romântico brasileiro
1883 Estudos de direito e economia política
1888 Conceito antigo e moderno da Metafísica
1888 Épocas e individualidades: estudos literários
1893 Lições de legislação comparada sobre o Direito Privado
1894 Frases e fantasias
1895 A concepção de sociologia de Gumplowicz
1896 Direito de Família
1896 Direito das Obrigações
1896 Criminologia e direito
1897 Juristas philosophos
1899 Esboços e fragmentos
1899 Direito das Sucessões
1905 Silvio Romero
1906 Princípios elementares de direito internacional privado
1906 Em defeza do projeto de código civil brasileiro
1908 Teoria Geral do Direito Civil
1911 Direito Público Internacional
1916 Estudos jurídicos: historia, philosophia e critica
1916 Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado (6 vols)
1921 Projet d'organisation d'une cour permanente de justice internationale
1927 Historia da Faculdade de Direito do Recife
1930 Linhas e perfís jurídicos
1930 Direito internacional brasileiro: conferência
1937 Revivendo o passado: fíguras e datas
1937 O stereografo: estudo de crítica genética
1939 Opúsculos
1942 Direito das Coisas
1941 Execução de um julgado: pareceres dos jurisconsultos
Soluções práticas de direito. 
150 anos viçosense Clovis Bevilaqua - Discurso Julio Brizzi em solenidade na Viçosa do Ceará 




 

 
 

CARACTERIZAÇÃO DO DOLO ENQUANTO VÍCIO DO CONSENTIMENTO 




Fonte:       
                       Wikipédia, a enciclopédia livre.

↑ http://www.tj.sp.gov.br/EstruturaOrganizacional/UnidadesAdminCartorarias.aspx
Alessandro Hirata, Clóvis Beviláqua: o grande civilista da segunda metade do século XIX, in Carta Forense, 4.7.2011 


 Academia Brasileira de LetrasClóvis Beviláqua
   	
                      
   
   	
      
Biografia
Bibliografia
Discurso de Recepção ao Acadêmico Pedro Lessa
Textos Escolhidos
Artigos