Poder Execultivo
Autor: Stefani Felício | Publicado: 2012-04-07T06:51:00-07:00



Poder
Executivo 



Poder executivo&nbsp;é o poder do Estado que, nos moldes da
constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar
os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

O executivo pode assumir
diferentes faces, conforme o local em que esteja instalado. No&nbsp;presidencialismo, o líder
do poder executivo, denominado Presidente, é escolhido pelo povo, para mandatos
regulares, acumulando a função de chefe de estado e chefe de governo.

Já no sistema parlamentarista, o
executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser
constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um
voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre
os poderes executivo e legislativo, ao contrário do que ocorre no
presidencialismo.

O&nbsp;parlamentarismo&nbsp;distingue os papéis de chefe de estado e
chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são
exercidos pela mesma pessoa. No parlamentarismo, o chefe de estado normalmente
não detém poderes políticos de muita importância, desempenhando um papel principalmente
cerimonial como símbolo da continuidade do Estado.

Nas repúblicas parlamentaristas,
o chefe de estado é eleito pelo voto popular ou nomeado pelo parlamento, por
prazo determinado (geralmente com o título de Presidente da República); nas
monarquias parlamentaristas, o chefe de estado é o monarca, geralmente um cargo
hereditário. Já o chefe de governo, com o título de primeiro-ministro (ou, em
alguns casos, presidente do governo ou chanceler), efetivamente conduz os
negócios do governo, em coordenação com os demais ministros membros do
gabinete.

Há também o&nbsp;semipresidencialismo, que é uma forma de governo onde
o Presidente cuida das relações exteriores, e o Primeiro-Ministro das relações
internas, sempre sob observação do Presidente.



Conceito

No estudo da&nbsp;ciência política&nbsp;o&nbsp;ramo executivo&nbsp;do&nbsp;governo&nbsp;é a única&nbsp;autoridade&nbsp;e responsabilidade para a administração
diária da&nbsp;burocracia&nbsp;do&nbsp;Estado.&nbsp;A divisão de poder em diferentes ramos
do governo é fundamental para a ideia&nbsp;democrática&nbsp;da&nbsp;separação de poderes.

Em muitos países o termo
"governo" conota apenas o ramo executivo. No entanto, esta ambiguidade
não consegue diferenciar entre formas de governo&nbsp;despótica&nbsp;e&nbsp;democrática. Nos
sistemasautoritários&nbsp;(como uma&nbsp;ditadura&nbsp;ou&nbsp;monarquia absoluta, onde os diferentes poderes do
governo são assumidos por uma única pessoa), o ramo executivo deixa de existir,
pois não existe qualquer outro ramo separado com o qual partilhar mas iguais
poderes governamentais.

A separação do poder do sistema
de poderes é projetado para distribuir&nbsp;autoridade&nbsp;afastado do poder executivo - uma tentativa
de preservar&nbsp;liberdade individual, em resposta a liderança
tirânica ao longo da história.&nbsp;O
executivo não é suposto para fazer leis (o papel da&nbsp;Legislatura), ou
interpretá-las (o papel do&nbsp;judiciário). O
papel do executivo é o de fazer cumprir a lei, tal como escrito pela
Legislatura e interpretado pelo sistema judicial.

Títulos e cargos de responsabilidade 

Existem dois papéis que a
direção superior do&nbsp;Poder Executivo&nbsp;cumpre, a de&nbsp;chefe de Estado, e&nbsp;chefe de Governo.&nbsp;A
estrutura organizacional do Executivo vai determinar a relação entre o chefe de
Estado e de Governo, respectivamente. O Poder Executivo também realiza leis.


Historia

O primeiro a mencionar a
divisão em três poderes foi&nbsp;Aristóteles, em sua obra&nbsp;A Política. As idéias de&nbsp;Montesquieu&nbsp;partiram das teses de&nbsp;John Locke. Baseada em tal tese de divisão dos poderes, ocorreu a&nbsp;Revolução
Francesa, que antes desta, o poder
estava nas mãos de apenas um indivíduo.



Brasil

No&nbsp;Brasil, o poder
executivo é representado pelo:&nbsp;presidente da
república; os&nbsp;governadores de estado; os&nbsp;prefeitos dos municípios&nbsp;e suas sub-repartições.



Organização dos três poderes 

O território brasileiro
está divido&nbsp; em estados, e estes estão divididos em municípios. Como eles
são governados? Quem governa o município, o estado e o país?

O Brasil, seus estados e municípios têm um
governo. Esse governo é responsável&nbsp; pela elaboração de leis, cobrança dos
impostos e prestação de serviços à população. Quem cuida da iluminação pública
e da coleta de lixo, por exemplo, é a Prefeitura (o governo municipal). Já a
segurança pública é de responsabilidade do governo estadual. E,&nbsp; todas as
questões ligadas à defesa do país (Exército) cabem à União (o governo federal).

Os municípios são governados são pelos
prefeitos e vice-prefeitos. Os estados, pelos governadores e vice-governadores
e o país é governado pelo presidente e pelo vice-presidente. Todos eles são
eleitos pela população, ou seja, são escolhidos por meio do voto da maioria das
pessoas, para que assim possam exercer o poder em nome delas. Ocupam cargos
públicos que podem ser preenchidos tanto por homens quanto por mulheres.


 



O poder exercido pelos prefeitos,
governadores e presidente recebe o nome de&nbsp;poder Executivo.Recebe
este nome porque cabe a seus representantes colocar as leis em prática, ou
seja, executá-las e administrar os negócios públicos, como cobrar impostos,
decidir onde o dinheiro recolhido será aplicado, quantas escolas ou hospitais
públicos serão construídos em um ano, quantas e quais as ruas receberão
calçamento, etc. O poder executivo é auxiliado, em sua tarefa de governar, pelo
poder Legislativo e pelo poder Judiciário.

O&nbsp;poder Legislativo&nbsp;é responsável pela elaboração e
aprovação das leis. Para compor o poder Legislativo, também são eleitos através
do voto, os vereadores, os deputados (estaduais e federais) e os senadores.

O&nbsp;poder Judiciário&nbsp;é o fiscalizador. Ele cuida
para que essas leis sejam cumpridas e zela pelos direitos dos indivíduos. Do
poder Judiciário fazem parte os juízes e os promotores de justiça.



A organização do poder na
República

A palavra&nbsp;República&nbsp;significa "coisa pública,
coisa de todos", indicando um sistema de governo que tem como objetivo
atender aos interesses de todos os cidadãos. Em uma República, o país é
governado pelo presidente, que é eleito pelo povo por meio de voto direto.

Desde 1889 até os dias atuais, o sistema de
governos no Brasil é republicano. Em uma República, o governo não é
hereditário, ou seja, não passa de pai para filho. Os governantes são eleitos
por meio de voto para exercer o poder durante um tempo determinado (no caso do
Brasil, por 4 anos), podendo ser reeleito uma única vez.