Autor: ATITUDE LGBT SOCIAL | Publicado: 2012-07-08T18:28:00-07:00




LUTAR CONTRA A IMPUNIDADE DOS ASSASSINATOS DE HOMOSSEXUAIS EM TODO BRASIL!

Brutal assassinato de jovem por homofobia na Bahia

  
  

  

    
    Por Adriano Favarin, estudante da UNESP/Franca
    
    
    
  






Dia 24/06, dois 
irmãos gêmeos que caminhavam abraçados em Camaçari, Bahia, foram 
brutalmente agredidos a socos, pedradas e facadas, até o assassinato de 
um deles, por oito homens que alegaram tê-los associado a um casal gay. 
José Leandro e José Leonardo, 22 anos, saíram do sertão de Pernambuco 
para a Bahia em busca de trabalho, Leandro é ajudante de produção, o 
irmão assassinado era operador de empilhadeira, os dois na mesma fábrica
 de telhas. A namorada de Leonardo, 15 anos, está grávida de 3 meses. “Eu
 acho que é a homofobia que está surgindo no mundo aí, que homem não 
pode sair abraçado com outro homem, pai não pode abraçar um filho. Quero
 que a Justiça vá até o fim.", essa declaração de Leandro, após sair
 do hospital, é elucidativa para entendermos o quanto a homofobia é uma 
opressão social que, além do ódio aos homossexuais, representa a resposa
 violenta a qualquer forma de expressão de afetividade, carinho, de 
amor, de solidariedade e de compaixão que possa existir entre 
indivíduos, quando estes são do mesmo gênero.


Além desse caso - que alcançou repercussão nacional mais
 pelo fato dos rapazes não serem homossexuais do que pela violência 
homofóbica de fato, inclusive com a Ordem dos Advogados Brasileiros 
(OAB) solicitando a participação do governo federal na apuração do 
caso&nbsp;-, na mesma semana, dia 28/06 - Dia do Orgulho Gay - um adolescente
 homossexual, Lucas, de 15 anos, foi empalado, teve os olhos arrancados 
e, como recomendam alguns parlamentares brasileiros, “levou um couro” a 
pauladas até a morte em Volta Redonda, Rio de Janeiro. Não é 
coincidência que esse crime de ódio tenha acontecido no mesmo dia 
(28/06) em que a Câmara de Deputados do Rio de Janeiro organizava uma 
audiência pública para discutir um projeto de lei conhecido como projeto
 de "Cura Gay", de autoria do deputado João Campos (PSDB), da bancada 
evangélica, que visa legalizar a possibilidade do psicólogo emitir 
julgamentos e tratar a homossexualidade de seus pacientes como 
transtorno, em contraposição à resolução do Conselho Federal de 
Psciologia de 1999.

Esses casos emblemáticos de assassinatos, ao serem 
compreendidos no marco dessa ofensiva do Estado e de seus representantes
 sobre o controle dos nossos corpos, evidenciam como não se tratam de 
casos isolados, muito menos consequências de ações individuais, mas sim 
do reflexo social de um Estado que, para existir enquanto tal, necessita
 da reprodução da opressão de gênero e da normatividade sexual, e de um 
governo, Dilma (PT), que às custas de manter o amplo leque de apoios que
 permitem a sua governabilidade, rifa os direitos democráticos dos 
setores oprimidos, abrindo espaços cada vez maiores para a ofensiva dos 
setores homofóbicos e reacionários de sua base aliada. O veto ao kit 
anti-homofobia, que, mesmo com muitos limites, possibilitaria um debate 
sobre diversidade sexual dentro das escolas; a campanha e o compromisso 
do governo em relação à manutenção da ilegalidade do aborto; o 
empacamento na votação da inclusão de "orientação sexual e identidade de
 gênero" sobre a lei que pune o preconceito, são somente algumas das 
ações do governo que fortalecem esses crimes.

O Estado, para manter os interesses de lucro das grandes
 empresas, precisa controlar os corpos dos indivíduos de forma a que 
estes estejam objetiva e subjetivamente colocados à serviço da 
exploração no bojo das relações de produção. É somente dessa perspectiva
 que conseguimos entender a resistência política às mais tímidas 
propostas de garantia de direitos democráticos e de autonomia sobre 
nossos corpos. À mulher, o Estado criminaliza e mantem na ilegalidade o 
aborto, ao mesmo tempo, não garante as mínimas condições para que uma 
família pobre e trabalhadora possa criar umx filhx, pois não constrói 
creches, restaurantes, nem lavanderias públicas. A afetividade entre os 
homens é recriminada e punida pela repressão moral e agressões físicas, 
entre as mulheres é incentivada somente enquanto sirva como objeto de 
prazer para os homens. Os indivíduos que constroem sua sexualidade de 
maneira distinta do padrão hetero são desde o início dessa construção 
coagidos à clandestinidade, à vergonha, ao isolamento, à recriminação e,
 cada vez mais, ao medo, os que rompem a barreira de assumirem sua 
sexualidade para si e publicamente, acabam o fazendo o mais dentro da 
norma possível: a normatividade da expressão, moral e valores sexuais 
machistas, ainda que invertido o padrão hetero socialmente aceito.

A direita na ofensiva

Essa ofensiva dos governos e a garantia da impunidade 
permitem que setores organizados da extrema-direita levantem a cabeça. A
 situação de desenvolvimento da crise mundial, que coloca em xeque o 
projeto histórico da burguesia com a União Européia e que começa a dar 
mostras, na Grécia, das suas consequências sociais e políticas, como o 
desmoronamento do centro do regime e o aumento das polarizações, reedita
 períodos de maiores convulsões sociais, onde os questionamentos sociais
 vêm atrelados aos questionamentos morais e ideológicos, especialmente 
no âmbito da sexualidade. É nesse marco que devemos compreender a onda 
de ataques homofóbicos no Brasil dos últimos 3 anos e nos demais países 
da América Latina e da própria Europa.

Não podemos esquecer de Daniel Zamudio, jovem 
homossexual chileno que foi torturado por 6 horas em março por uma 
gangue neo-nazista, tendo seu corpo mutilado por bitucas de cigarro e 
pedaços de vidro, suas pernas quebradas e sua cabeça apedrejada, o que 
levou a sua morte. Desde o PTR – organização irmã da LER-QI, no Chile –,
 saímos em uma enorme campanha pela punição dos assassinos de Daniel, 
denunciando o governo e as instituições do Estado como principais 
responsáveis na sustentação da discriminação mediante expulsões, 
demissões, segregações, injerência moral da Igreja na educação pública, 
na família, na educação sexual, nas leis como o matrimônio heterossexual
 excludente e inclusive na proibição de troca de carícias entre pessoas 
do mesmo sexo, que demonstram que persiste o conservadorismo e a 
opressão herdadas da ditadura de Pinochet que tem sido sustentada pelos 
principais partidos do atual regime, seja no governo dos herdeiros 
diretos - a RN e a UDI, do atual presidente Piñera - seja da 
Concertación, que dirigiu durante 20 anos a transição pactuada com o 
regime pinochetista.

A Igreja sempre presente!

É emblemático o papel que cumprem as instituições nessa 
reprodução. É desde dentro das igrejas, onde a sua moral sexualmente 
repressora e machista invoca a autoridade divina para defender a 
castidade, a subordinação da mulher ao homem e a heteronormatividade, 
que surgem os casos mais aberrantes de pedofilia e abusos praticados e 
encobertos pelos próprios padres e bispos, são com esses "valores" que a
 Igreja se acha no direito de falar de moral e se intrometer no nosso 
sexo? É uma hipocrisia deslavada essxs senhorxs defenderem que uma 
família deve ser formada pela figura de um pai e de uma mãe para que a 
criança possa ser melhor educada, quando cresce enormemente o número de 
lares brasileiros sustentados por mães solteiras e, principalmente, 
quando na realidade dos lares das famílias trabalhadoras, tanto o pai 
quanto a mãe são obrigados a deixar horas e horas de suas vidas nas 
fábricas e locais de trabalho em horas-extras e turnos rotativos e aos 
finais de semana, não tendo tempo ao menos para ver xs seus/suas filhxs 
crescerem.

Desde o PTS – organização irmã da LER-QI, na Argentina 
–, fomos parte da enorme luta da comunidade LGBTTI pelo matrimonio 
igualitário e a lei de gênero, com uma enorme campanha para que fosse 
assegurada a igualdade de direitos e que os "valores familiares" não 
fossem utilizados para discriminar ainda mais xs homo e transsexuais. 
Como marxistas revolucionários entendemos a legislação da união entre as
 pessoas como um contrato que assegura a propriedade doentia do homem 
sobre a mulher e dos pais sobre os filhos e lutamos por uma sociedade 
livre das cadeias de necessidades econômicas e psicológicas onde as 
pessoas possam se relacionar livremente como desejarem e consentirem 
mutuamente. Porém, mesmo sendo essa nossa luta e sabendo que a igualdade
 de direitos civis para homo e transsexuais não acaba com a opressão, 
não somos indiferentes ao fato de que, para alguns, o casamento 
significa proteção legal e econômica de seu/sua parceirx, assistência 
médica, salário familiar, direitos trabalhistas com x cônjuge, etc., 
ainda que para a grande maioria da população que trabalha sob condições 
precárias, terceirizadxs, sem direitos sociais ou aposentadorias, nem 
essas possibilidades legais existam.

Nos organizarmos para conquistar nossos direitos

No Brasil estão abertas inúmeras questões referentes aos
 homossexuais e precisamos nos organizar para garantir nossos direitos. A
 luta contra a impunidade, o combate ao projeto de lei que visa 
legalizar a ’cura-gay’, a garantia de uma educação sexual que prime pela
 diversidade nas escolas e a defesa do casamento igualitário em plena 
igualdade de direitos são algumas das bandeiras que hoje movimentam os 
homossexuais e vem pautando recorrentemente os debates políticos 
nacionais. Não podemos confiar que o Estado vá acabar com esses crimes, 
menos ainda que a polícia possa assegurar nossa defesa quando sabemos 
que são estes os primeiros a ridicularizar, humilhar, agredir, acobertar
 ou diretamente assassinar xs homossexuais e, principalmente, as 
travestis, nem podemos nos iludir que a aprovação da PLC 122 venha a 
inibir os crimes de ódio se se mantém esse clima de ataques ideológicos e
 de moral reacionária aberta sem nenhuma resposta a altura. É necessário
 que xs homossexuais saiamos da passividade imposta hoje pelos 
dirigentes dos movimentos, que fizeram das Paradas Gay um espaço a 
serviço do capital e das grandes empresas de turismo e comércio. 
Precisamos voltar a nos organizar como fizeram em 1969, em Stonewall, 
encabeçadxs pelas travestis, em uma rebelião espontânea contra a 
repressão policial e durante toda a década de 70 com grupos que buscaram
 se organizar e se unificar com os demais setores oprimidos, mulheres e 
negrxs, para se defender e para lutar pelos seus direitos, buscando, 
como o grupo SOMOS, durante o ascenso operário do ABC no Brasil, a 
aliança com os metalúrgicos, tendo sua delegação sido ovacionada pelos 
operários que entendem que a discriminação só serve para debilitar nossa
 unidade contra a exploração e opressão que sofremos.

É uma tarefa primordial para a esquerda no Brasil se 
colocar na linha de frente da luta contra a impunidade desses crimes, é 
necessário colocar as organizações de direitos humanos, as entidades 
estudantis, mas especialmente os sindicatos que a esquerda dirige, na 
linha de frente da luta pela punição dos responsáveis pelas inúmeras 
mortes de homossexuais. A cada 3 dias dois homossexuais são 
violentamente assassinados no Brasil, de acordo com dados oficiais, e 
sabemos que é muito mais, pois muitos crimes claramente de homofobia são
 enquadrados como latrocinio, como o caso do adolescente Lucas, de 15 
anos, de Volta Redonda. Precisamos nos organizar para marcharmos nas 
ruas exigindo o fim da impunidade aos assassinos, agressores, ideólogos,
 pastores e parlamentares que fazem apologia à homofobia e à violência 
contra xs homossexuais, exigir direito de união civil e adoção 
igualitários e uma educação sexual nas escolas que seja organizada pelos
 grupos de ativistas do movimento homossexual e de mulheres! É nas ruas 
que vamos garantir nossos direitos, nossos corpos, nossos prazeres e 
nossas vidas, nos organizando por fora das direções tradicionais que 
vêem no movimento homossexual uma fonte de renda nas ricas Paradas Gays e
 nas vantagens e privilégios garantidos pelas mesmas. Paradas essas que 
são extremamente lesbofóbicas, misóginas e machistas. Como diziam, na 
França, na década de 70, xs homossexuais organizados na Frente 
Homossexual de Ação Revolucionária (FHAR): "Uma boate, o
 reinado da grana, ali se dança entre homens, ali uns apreciam os outros
 como mercadoria: a sociedade hetero-policial nos tem de volta". É hora 
de gritarmos novamente para a sociedade: "os gays estão nas ruas! Viva a
 revolução total!"


Direitos Humanos
  


    
    


 

       

         
       

         


        
       







      
   

   
   
    

   
   
    

   
   
    

   
   
    

   
   
    


  

    


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