UEMA, QUERIDA UEMA...
Autor: Diana Barreto | Publicado: 2009-10-18T12:00:00-07:00

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Porém, se nos orgulhamos por termos crescido tanto nesses aspectos, não temos a mesma satisfação quanto à infra-estrutura que a UEMA oferece. As salas não são arejadas, os ventiladores (isso mesmo, amigo leitor, não pense que existe uma central de refrigeração e que cada sala possua um aparelho de ar condicionado) não funcionam, não há mesa nem cadeira para professor, as carteiras dos alunos são desconfortáveis, a iluminação é precária, as lousas estão  manchadas e carcomidas, a distribuição de água é falha, os bebedouros não são em número suficiente e a água dos poucos instalados é quente, o auditório está decadente, suas carteiras quebradas e a climatização impotente. A biblioteca não é um lugar prazeroso, convidativo às pesquisas e ao estudo pois é mal iluminada e, também, quente e, além disso, o acervo está, na maioria das áreas, desatualizado. Não existe quadra de esportes e, por conseguinte, inexiste o incentivo à prática deles. Os laboratórios de informática e de línguas estão carentes de assistência técnica; todo este cenário representa muito bem o descaso, o abandono, o desprezo do governo do estado para com a comunidade uemiana.  As poucas salas climatizadas existentes no CESI são frutos dos cursos auto-sustentáveis elaborados por nós, professores da instituição, ou por alunos que cotizaram entre si, já que o aparelho estatal tem sido omisso no cumprimento de seu dever.  A universidade é um bem público de uso especial e a educação que deve oferecer é garantida pelo art. 6º da Carta Magna, quando elenca essa educação como primeiro direito social e em seu art. 205 reitera que:   A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.  É sabido que um ambiente agradável, acolhedor é estimulante à aprendizagem. Os artigos acima explicitam que a educação é um direito de todos e um dever do Estado, primordialmente. Em sendo assim, questiono: o que poderia estar justificando o descaso dos governantes para com a Universidade Estadual do Maranhão ramificada em seus vários campi dos 180 municípios do estado?  Quem tem a oportunidade de também trabalhar, ou estudar, em  uma Instituição de Ensino Superior particular percebe o grande fosso que há entre a realidade de uma instituição pública e a de uma particular e se questiona por que os governantes, que têm o dever de oferecer o ensino público e gratuito, nunca o fizeram otimizando as condições de funcionamento das instituições públicas para acomodar os profissionais da educação e seus alunos  Talvez, a exemplo do que acontece com as IES privadas, se as universidades públicas fossem obrigadas a se sujeitarem às visitas do MEC para efeitos de reconhecimento e renovação de autorização para funcionamento, o cenário fosse diferente, melhor. De tudo fazem as IES particulares para permanecerem reconhecidas pelo MEC,  mantêm infra-estrutura adequada e limpa, bibliotecas com ambiente agradável e acervos atualizados, fazem reuniões com colaboradores e discentes sobre a qualidade dos cursos. Talvez, essa alternativa pudesse reverter o caos instalado nas universidades públicas do Maranhão, quiçá também nas de outros estados cujas universidades se encontram na mesma situação da UEMA.   O verão deste ano está mais intenso do que os anteriores e trabalhar em sala de aula, sobretudo no turno vespertino, nessas condições precárias desestimula qualquer profissional mesmo aquele mais idealista.   O CESI/UEMA está pequeno e inadequado para o seu público-alvo. Há um prédio novo sendo construído para oferecer mais salas à comunidade uemiana, mas inexiste a preocupação de revitalizar as instalações antigas; adianta construir um novo prédio sem reestruturar os antigos?   Por que é tão tacanha, fragmentada e reducionista o olhar e a atuação da administração pública para com nossa querida Uema?   Sou prata da casa, estou na família uemiana desde 1988, quando cursei Letras, e o que se percebe é o crescimento da cidade, de sua gente e a estagnação do CESI. A situação não é pior porque o capital humano (docentes, técnicos-administrativos, discentes) é aguerrido, comprometido, idealista e nunca se deixou abater, apesar das adversidades. Mas será que essa garra é ad infinitum?  Reitero a sugestão, como sempre faço em meus artigos, de o Governo do Estado conceder autonomia universitária à UEMA, assunto sempre presente nas pautas de reivindicação dos movimentos grevistas de longas datas, porém, nunca atendido, embora esteja positivado na Constituição do Estado do Maranhão conforme redação dos artigos 220 e 272 respectivamente:     Art. 220 - O Estado e os Municípios aplicarão, anualmente, vinte e cinco por cento, no mínimo, de sua receita de impostos, inclusive o proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, na forma da Constituição Federal.   Art. 272 - A Universidade Estadual do Maranhão goza de autonomia didático-científico, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerá ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.  Parágrafo Único - A lei de diretrizes orçamentárias consignará percentual nunca inferior a vinte por cento dos recursos constitucionais previstos no art. 220 desta Constituição, em apoio às atividades do ensino superior público estadual.   Assim, conclamo que haja deferência ao pleito no cumprimento do repasse de 5% (cinco por cento)  da  receita de  impostos  incluindo  as  transferências, nos termos dos artigos 220 e 272, anteriormente apresentados, para garantia assecuratória do direito que está previsto em lei. Essa verba possibilitará a oxigenação da UEMA, já moribunda, a meu ver.Este artigo foi publicado no Jornal O Progresso, no dia 18/10/2009.