Bolsa Família: 10 motivos para mudar sua opinião
Autor: Ana Flor | Publicado: 2014-10-11T02:29:00-03:00


Época de eleição, crítica pra lá, crítica pra cá... E, muito frequentemente, vem à tona a crítica ao Programa Bolsa Família - baseada naquele discurso que todos nós já ouvimos de que se trata de bolsa-esmola, de compra de voto, de sustentar vagabundo que não quer trabalhar (o que não é justo já que eu trabalho pra caramba).&nbsp;



Eu realmente não conseguia entender como alguém podia criticar um programa social como o Bolsa Família, até que percebi o real motivo: as pessoas desconhecem o programa. Cheguei a essa conclusão quando alguém compartilhou o vídeo abaixo para provar como o ex-presidente Lula era incoerente em seu discurso, pois defenderia em 2009 algo que criticava em 2000.&nbsp;



Eu, que tenho a cabeça aberta e não me cego para as informações, venham elas de que lado for, assisti o vídeo. E eis que não só achei o discurso muito coerente como entendi a origem da crítica. Assistam comigo:&nbsp;









Percebam que num primeiro momento, em 2009, Lula discursa sobre as pessoas que criticam o Bolsa Família como sendo esmola, demagogia e estratégia para deixar as pessoas preguiçosas. Na segunda parte, Lula, em 2000, reflete sobre o voto no Brasil. Ele fala que com um alto grau de empobrecimento, a pessoa é conduzida a pensar com o estômago e não com a cabeça. E é por isso que se distribui tanta cesta básica, tanto leite, porque isso serve como moeda de troca. (...) Você tem como lógica manter a política de dominação que é secular no Brasil.

Bingo! As pessoas criticam o Bolsa Família porque acham que ele é um programa similar à entrega de cestas básicas, que, realmente, é puro assistencialismo e não têm um resultado sustentável na vida de ninguém. Eu teria de concordar com elas. Só que...

... o&nbsp;Bolsa Família não é isso!



Essa frase não condiz com o Bolsa Família,
você entenderá mais adiante porquê.



E o que é o Bolsa Família então? Eu, que acompanho o tema há muito tempo por ser uma pessoa engajada em questões sociais, já teria muita argumentação para explicar porque não há nada de incoerência no vídeo acima. Mas não queria depender da minha credibilidade, até porque minha fala vem imersa em um viés ideológico que muitas vezes pode colocar essa credibilidade em jogo, se a pessoa não tiver a mesma visão de mundo que eu.

Então, como adoro estudar mesmo, tive o trabalho de ler dezenas de pesquisas acadêmicas sobre o Bolsa Família - sim, conduzidas com o rigor da metodologia científica e blablabla, até porque são esses os dados que são válidos e não números que se espalham em época de campanha eleitoral.

Convido-os a lerem os dados a seguir com o coração aberto e, ao final, concluírem por si mesmos se Bolsa Família realmente reforça a pobreza em nosso País.

Ressalto que esse não é um post de cunho político-partidário. Não estou aqui defendendo a Dilma, até porque Aécio Neves já prometeu que ampliará o Bolsa Família. O objetivo é mesmo a reflexão: será que nossas críticas são realmente fundadas? Então venham comigo discutir cada uma delas.

Mesmo sendo um pequeno resumo de mais de 500 páginas de estudo, sei que ainda haverá pessoas com preguiça de ler tudo. Portanto, apresento primeiramente um "resumo do resumo":


As crianças estão tendo resultados melhores na escola, estão vacinadas, mais nutridas, a mortalidade infantil reduziu, o número de internação hospitalar de crianças pequenas reduziu, os jovens estão entrando mais na educação técnica e universitária, as grávidas estão fazendo pré-natal, há melhoria na economia das regiões mais pobres do País, o índice de natalidade diminuiu, as pessoas em geral não deixam de trabalhar porque recebem o Bolsa Família e é um programa barato para os cofres públicos (menos de 0,5% do PIB). De forma geral, há uma mudança de mentalidade das pessoas beneficiadas, que passam a ter mais autonomia e a valorizar questões relativas à educação e à prevenção da saúde. Isso quer dizer mudança cultural, que quer dizer sustentabilidade, que quer dizer redução da ignorância, que quer dizer resultados efetivos a longo prazo.&nbsp;

Lendo isso, você realmente acha que eles estão apenas "dando pão"? Realmente acha que não é um dinheiro muito bem investido?

Então vamos adiante...






1. As pessoas param de trabalhar porque recebem o Bolsa Família. Ou seja, o Bolsa Família sustenta vagabundo.&nbsp;

Para falarmos sobre isso, é importante primeiro sabermos quanto uma família recebe. Você sabe?
Cada família recebe em média R$ 152,00. O valor mínimo pago é de R$ 77,00. E, pensando numa família que por acaso tenha direito a todos os benefícios variáveis, vemos que o valor máximo seria de R$ 336,00. &nbsp; 

A primeira pergunta é: você largaria um emprego em que você ganha um salário mínimo (que hoje é de R$ 724,00) para ganhar uma bolsa de R$ 152,00? Really? Mesmo que fosse o valor máximo de R$ 336,00?&nbsp;Já parou para pensar como se vive com R$ 336,00 por mês? Porque na minha casa (que sou apenas eu e uma criança de 7 anos), gastamos muito mais do que isso apenas com despesa de supermercado.


Os valores, para vocês conhecerem:


Benefício Básico: R$ 77 - Concedido apenas a famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa menor de até R$ 77)
Benefício Variável de 0 a 15 anos: R$ 35 - Concedido às famílias com crianças ou adolescentes de 0 a 15 anos de idade
Benefício Variável à Gestante: R$ 35 - Concedido às famílias que tenham gestantes em sua composição. Pagamento de nove parcelas consecutivas.
Benefício Variável Nutriz: R$ 35 - Concedido às famílias que tenham crianças com idade entre 0 e 6 meses em sua composição. Pagamento de seis parcelas mensais consecutivas.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Observação: Os benefícios variáveis acima descritos são limitados a 5 (cinco) por família.

Benefício Variável Vinculado ao Adolescente: R$ 42 - Concedido a famílias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos – limitado a dois benefícios por família
Benefício para Superação da Extrema Pobreza: calculado caso a caso - Transferido às famílias do Programa Bolsa Família que continuem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa de até R$ 77), mesmo após o recebimento dos outros benefícios. Ele é calculado para garantir que as famílias ultrapassem o limite de renda da extrema pobreza



Ok, mas vá lá que você acredite que uma pessoa é&nbsp;realmente&nbsp;tão preguiçosa que prefira viver com esse valor do que receber um salário mínimo. Vamos aos resultados das pesquisas&nbsp;[1]:


"Os indicadores de ocupação, informalidade e procura por emprego são muito semelhantes entre beneficiários e não beneficiários."&nbsp;


"De fato, análises de pesquisadores brasileiros vêm demonstrando que há um ganho de&nbsp;participação no mercado de trabalho para os beneficiários adultos, sobretudo mulheres.&nbsp;Em estudo realizado na UFMG, os pesquisadores estimam uma participação 2,6 p.p. maior&nbsp;como efeito do programa, sendo que este efeito é 4,5 p.p. maior para mulheres quando comparado aos homens (Oliveira et al. 2007). Em trabalho apresentado em Encontro Nacional&nbsp;de Economia em 2008, outro pesquisador estimou um aumento de 5,6% na participação das&nbsp;mães no mercado de trabalho e um aumento de 1,6 hora trabalhada por semana quando a&nbsp;família recebe benefício do PBF (Tavares, 2008)."


"Se for possível extrair uma grande conclusão dos estudos aqui resenhados, esta seria de&nbsp;que os Programas de Transferência de Renda possuem impactos pequenos sobre o mercado de trabalho, e que alguns destes&nbsp;impactos, como a redução da jornada de trabalho das mães e o aumento na probabilidade de&nbsp;trabalho para certos grupos, são positivos. Do ponto de vista das políticas públicas, pode-se&nbsp;afirmar, com muito embasamento, que não existe constatação empírica que sustente a hipótese&nbsp;de que haveria um efeito renda maior do que um efeito substituição (fenômeno que recebeu&nbsp;a alcunha de “efeito preguiça”), no caso destes programas."






2. As pessoas pedem para trabalhar sem carteira assinada para receber o Bolsa Família.&nbsp;

A vizinha da prima da minha amiga não assina a carteira de trabalho para poder receber o benefício.&nbsp;Quem nunca ouviu algo assim? É possível que isso aconteça? Apesar de ser uma enorme estupidez, é possível sim. Mas, segundo as pesquisas, é exceção&nbsp;[1]:&nbsp;

"Nesse trabalho procurou-se identificar em que medida o Programa Bolsa Família tem induzido
os indivíduos beneficiados a ocuparem postos de trabalho informais. Os resultados mostraram
que não há evidências de que o programa afete a escolha ocupacional dos beneficiários entre
postos formais e informais."







3. O Bolsa família incentiva as pessoas a terem mais filhos.&nbsp;

Sério que você teria mais um filho apenas para ganhar mais R$ 35,00 por mês? o.O
Se você respondeu que sim, saiba que você também é exceção&nbsp;[1]:

"Índices de fecundidade entre as faixas de renda mais pobres caíram rapidamente nos últimos dez anos, apesar da crença disseminada de que as famílias atendidas seriam incentivadas a ter mais filhos."&nbsp;

"A AIBF II revela que mulheres beneficiárias também têm ampliado sua autonomia na
decisão de participar do mercado de trabalho e sobre o uso de métodos contraceptivos, ten-
dências que certamente contribuíram para a expressiva diminuição da fecundidade no país
entre 2000 e 2010, inclusive entre mulheres de baixa renda. De fato, entre aquelas com renda
domiciliar per capita de até R$ 70, a fecundidade caiu de 5,1 filhos para 3,6 no período&nbsp;(Patrício, 2012a).








4. O Bolsa Família apenas dá o peixe, não ensina a pescar. O que muda o País é a Educação, não a esmola.

Com a segunda parte eu concordo, mas não com a primeira. &nbsp;Como pedagoga, esse é um dos meus assuntos favoritos: Educação.



Um milhão de beneficiários do Bolsa Família cursam a Educação Técnica pelo Pronatec. Um milhão, gente! [2]


Embora saibamos que existem beneficiários do Bolsa Família contemplados pelo Prouni, não encontrei os dados. De qualquer forma, para quem não sabe, o Prouni é um programa de bolsas de estudo integrais e parciais de 50% para quem não teve a oportunidade de conseguir uma vaga na Universidade Pública, limitado à renda da pessoa. Os outros 50% podem ser custeados pelo&nbsp;Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem necessidade de fiador. &nbsp;Só no primeiro semestre de 2014 foram 191.625 bolsas.&nbsp;


Sim, é a educação que muda o País!

Então quer dizer que as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, devido aos prerrequisitos que são obrigados a atenderem para permanecer no Programa, aprendem a conferir mais valor à Educação? Estamos falando de uma mudança de mentalidade das pessoas, confere produção? Confere. Vejam os resultados [1].



redução em 36% da porcentagem de crianças de 6 a 16 anos que não frequentavam a escola, passando de 8,4% para 5,4%;
redução de 40% da parcela de crianças de 6 a 10 anos de idade fora da escola, e redução de 30% para as faixas etárias de 11 a 16 anos;
constatação de que a condicionalidade em educação foi responsável pela queda de cerca de um terço da proporção de crianças entre 11 e 16 anos de idade com até um ano de escolaridade fora da escola;&nbsp;
redução de 40% da proporção de meninos de 6 a 16 anos de idade que não frequentavam a escola. No caso das meninas, a redução foi de 30%.





Abandono escolar


"Concluindo, as taxas de abandono escolar são menores para os estudantes do PBF [Programa Bolsa Família] contra os demais da rede pública nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, bem como (e especialmente) no ensino médio."&nbsp;



Aprovação escolar


"Quanto às taxas de aprovação, os resultados melhoram progressivamente para os estudantes do PBF ao se considerar a passagem dos anos iniciais para os anos finais do ensino fundamental e, especialmente no ensino médio, acontece a virada&nbsp;do resultado a favor dos estudantes do PBF contra os demais da rede pública."


"A Pesquisa de Avaliação de Impactos do Bolsa Família mostra que as crianças beneficiárias do PBF têm progressão escolar seis pontos percentuais maior na comparação com não beneficiárias de mesmo perfil socioeconômico."


"No Nordeste, o programa teria proporcionado um aumento significativo na frequência escolar das crianças beneficiárias, o que pode também ter contribuído para alguma redução do trabalho infantil, impacto captado marginalmente na pesquisa."


Vocês leram isso? Diminuição do trabalho infantil? Sim... e isso também é muito legal, concordam? 






5. O Bolsa Família reforça a miséria&nbsp;

As pesquisas mostram que é o contrário:


"Além de apoiar a superação da pobreza e promover igualdade, o Programa Bolsa Família (PBF) gera, em curto prazo, maior expansão do produto interno bruto (PIB) do que qualquer outra transferência social, a um custo fiscal baixo para padrões internacionais e com benefícios de longo prazo sobre a capacidade das pessoas para gerar renda." [3]


Maior expansão de PIB? O que isso quer dizer?
Quer dizer que o dinheiro do Bolsa Família é injetado na economia local e gera riqueza.


"Mostafa, Souza e Vaz (2010) sugeriram que os recursos aplicados no programa teriam, em 2006, o efeito multiplicador no PIB de 1,44, e de 2,25 na renda familiar total. Ou seja, o gasto adicional de 1% do PIB no programa geraria um aumento de 1,44% do PIB e de 2,25% na renda das famílias."[1]

"O Programa Bolsa Família é, por larga margem, a transferência com maiores efeitos: na
simulação, o PIB aumentaria R$ 1,78 para um choque marginal de R$ 1,00 no PBF. Ou seja,
se a oferta for perfeitamente elástica e os demais pressupostos forem respeitados, um gasto
adicional de 1% do PIB no PBF se traduziria em aumento de 1,78% na atividade econômica.
O BPC, o seguro desemprego e o abono salarial vêm em seguida, com multiplicadores
também maiores do que um. As transferências previdenciárias – tanto do RGPS quanto do
RPPS – e o FGTS ocupam os últimos lugares, com efeitos já bem abaixo de um. Assim, para
cada R$ 1,00 de aumento das transferências do FGTS, o PIB aumentaria só R$ 0,39."&nbsp;[1]


E tem mais... essas pessoas estão também abrindo negócios próprios? Uia! É o que parece...

"Cerca de 10% dos 2,9 milhões de pessoas que se registraram como microempreendedores individuais são vinculados ao programa (22% estão no CadÚnico). Das 3,6 milhões de operações de microcrédito até o final de 2012, mais de 760 mil tinham sido realizadas por pessoas que também recebiam benefícios do programa e estavam contando com o apoio do microcrédito para melhorar suas atividades produtivas."&nbsp;[1]








6. O Bolsa Família custa muito caro aos cofres públicos. É o trabalhador que trabalha de sol-a-sol que sustenta isso.&nbsp;



Ao contrário do que o senso comum pensa, o Bolsa Família é um programa que custa pouco.

"Isso explica os baixos custos do programa (que, mesmo com toda a evolução orçamentária dos últimos anos, ainda custa apenas 0,5% do PIB) e também seus significativos impactos na redução da extrema pobreza. Antes das mais recentes modificações no seu desenho – especialmente da criação do benefício para a superação da extrema pobreza –, estimava-se que a extrema pobreza no Brasil seria entre um terço (Soares et al., 2010) e metade maior (Souza et al., 2011) sem as transferências do Bolsa Família. Assim, apesar do baixo custo, o programa conseguiu estar entre as mais importantes causas da redução da extrema pobreza."&nbsp;[1]

Isso mesmo: menos de 0,5% do PIB. E é muito importante lembrarmos que, como vimos no tópico anterior, cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família significa o aumento de R$ 1,78 na atividade econômica.








7. Pobre gasta o dinheiro com cachaça.&nbsp;



Será mesmo? Vejam o que as pesquisas revelam sobre a forma que o benefício é gasto pelas famílias:



"No Nordeste, 91% dos titulares do programa apontaram a comida. No Sul, 73%. No geral, com opção de até três respostas, os beneficiários disseram gastar em alimentação (87%), material escolar (46%), vestuário (37%), remédios (22%), gás (10%), luz (6%), tratamento médico (2%), água (1%). Fonte: IBASE"&nbsp;[4]

"De acordo com o IBASE, após o recebimento do benefício, foi possível comprar mais alimentos dos seguintes grupos: açúcares (78%), arroz e cereais (76%), leite e derivados (68%), biscoitos (63%), industrializados (62%), carnes (61%), feijões (59%), óleos (55%), frutas (55%), ovos (46%), raízes (43%) e vegetais (40%)."[4]

"Em outro estudo, direcionado aos efeitos do PBF sobre as crianças no semiárido nordestino, constatou-se que as mães priorizam as crianças no momento do emprego do dinheiro do benefício, ao entender que o dinheiro do programa é entendido como um dinheiro das crianças (Pires, 2011)."&nbsp;[1]







8. Pobre não sabe o que é melhor pra ele

Esse tópico tem a mesma origem do anterior, de que a pobreza significa ignorância.

O Bolsa Família deu a muitas pessoas algo que elas não conheciam: liberdade. [5]
Você tem ideia do que significa isso? Provavelmente não, se você teve a vida inteira. 

Aqui estamos falando de autoestima e autonomia. Coisas tão difíceis de quantificar, mas tão importantes para o ser humano.

Outra pesquisa fala sobre o empoderamento das mulheres. Vocês sabem que os beneficiários do Bolsa Família são prioritariamente as mulheres, não é?

"Apesar de ainda haver um grande caminho a se avançar em relação ao processo de empoderamento da mulher no sentido de favorecer sua autonomia e propiciar transformações, tanto nas relações de gênero estabelecidas entre o casal quanto entre a mulher e seus familiares mais próximos, as mulheres beneficiárias do Programa já enxergam e verbalizam esse desejo."&nbsp;[6]


Estamos, uma vez mais, falando sobre as pessoas tornarem-se mais esclarecidas? É, estamos.







9. O Bolsa Família não muda a realidade, apenas mascara. &nbsp;



Desigualdade Social


Não é o que mostram as pesquisas, que apontam o programa como um importante indutor da desigualdade social. Ei, só lembrando, a desigualdade não é uma das maiores causas da violência no Brasil?

"O Programa Bolsa Família foi responsável por 15% a 20% da redução da desigualdade de renda no Brasil. Colaborou também para a queda na desigualdade entre estados e regiões do país (15%). A política de transferência de renda ainda impulsionou a diminuição na taxa de extrema pobreza (entre 2001 e 2011, passou de 8% para 4,7% da população brasileira)." [1]

"Embora não se possa dizer que a redução da desigualdade de rendimentos estivesse entre&nbsp;seus objetivos, o Bolsa Família também acabou tendo um impacto significativo, explicando&nbsp;(a depender do período considerado e de critérios metodológicos utilizados) entre 12 e 21%&nbsp;da redução mais recente do coeficiente de Gini (conforme survey da literatura realizado por&nbsp;Soares et al., 2010). Deve-se ressaltar que a queda no coeficiente de Gini a partir do início dos&nbsp;anos 2000 pode ser considerada inédita, desde que começou a ser mensurado, nos anos 1970."&nbsp;[1]





Saúde


Como vocês sabem, tenho um trabalho voluntário na área de Saúde e, para mim, é um assunto tão relevante quanto a Educação. Isso também muda a qualidade de vida das pessoas. Isso, aliás, salva vidas.


1) Vacinação



98,7% das crianças&nbsp;estavam com o calendário vacinal em dia e 85,9% tiveram dados nutricionais coletados.&nbsp;&nbsp;[1]
98,9% das gestantes estavam com o pré-natal em dia e 85,5% tiveram dados nutricionais coletados. [1]



2) Saúde e mortalidade Infantil&nbsp;

"Além da contribuição do programa para a redução da desnutrição infantil, a diminuição da mortalidade infantil foi expressiva entre as famílias beneficiárias do programa – tanto a mortalidade relacionada à resistência a doenças infectocontagiosas quanto a relacionada à desnutrição e à diarreia."&nbsp;[1]

"No período, a mortalidade infantil teria caído 17%, como consequência de redução dos óbitos&nbsp;devidos à desnutrição (que caíram 65%) e à diarreia (53%)."&nbsp;[1]


"O programa também reduziu substancialmente as taxas de hospitalização entre menores de 5 anos."&nbsp;[1]





Nutrição



1) Aleitamento materno

"A pesquisa mostrou que a proporção dos filhos de beneficiárias do programa que eram amamentados de maneira exclusiva, pelo menos durante os seis primeiros meses de vida, era 8 p.p. maior que a dos filhos de não beneficiárias."&nbsp;[1]


2) Diminuição do déficit de peso e altura&nbsp;

"A meta [ONU} de proporção de crianças (com menos de cinco anos)&nbsp;abaixo do peso, para a qual era prevista a redução pela metade da prevalência de déficit de peso 1990 até 2015, o Brasil alcançou e ultrapassou: entre 1989 e 2006, a prevalência foi reduzida a um quarto da referência inicial (7,1% para 1,7%)."&nbsp;[1]

"Na comparação regional mais recente, entre 1996 e 2006, também foi observada queda nas prevalências de déficit de altura para idade nas regiões Norte (20,7% para 14,8%), Nordeste (de 22,1% para 5,8%) e Centro-Oeste (de 10,7% para 5,5%). "&nbsp;[1]

"Entre 1996 e 2006, perto de dois terços da redução do déficit de altura em crianças podem ser atribuídos a quatro fatores: o aumento da escolaridade materna (25,7%), a melhoria do poder aquisitivo das famílias, que inclui o aumento do salário mínimo e a expansão dos programas de transferência de renda (21,7%), a melhoria da atenção à saúde (11,6%), principalmente para mulheres e crianças, coincidente com a grande expansão da Estratégia de Saúde da Família em todo o país, e o aumento da cobertura de saneamento básico, como acesso à água encanada e rede de esgotamento sanitário (4,3%). Outros fatores, como paridade materna, número de irmãos vivos, ordem de nascimento, escolaridade materna, vacinação da criança, entre outros, representam os 36,7% restantes desta queda."&nbsp;[1]


Baixo peso ao nascer: "Os resultados sugerem que o acesso ao benefício para as mães de mais baixa renda permite que elas utilizem o recurso para a aquisição de alimentos e melhorem o seu perfil nutricional, fazendo com que apresentem menor proporção de crianças com baixo peso ao nascer em decorrência de desnutrição intrauterina. Além disso, as condicionalidades do programa induzem as mães a realizar as consultas de pré-natal, melhorando o cuidado com a gestação."&nbsp;[1]





Se você ficou com curiosidade para saber quais são as condicionalidades do&nbsp;Bolsa Família, ou seja, a contrapartida do beneficiário para manter-se no Programa, lá vai:

"As condicionalidades do PBF são:&nbsp;
i) educação – frequência escolar mínima de 85% para crianças&nbsp;e adolescentes entre 6 e 15 anos, e mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos; e
ii) saúde – acompanhamento do calendário vacinal para crianças de até 6 anos; pré-natal das
gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos." [1]







10. O Bolsa Família não tem controle nem transparência.

Todo mundo já leu ou ouviu uma história de alguém que recebe a bolsa sem enquadrar-se nos critérios. E acontece mesmo. Tanto que milhares de pessoas são cortadas regularmente do Programa. A fraude pode ser descoberta por meio de visitas de assistentes sociais (descentralizado) ou de outras estratégias centralizadas como verificar pelo sistema Renavam se algum beneficiário adquiriu carro ou na relação de eleitos para cargos políticos se alguém teve aumento de renda.

Isso é suficiente? Ajuda, mas infelizmente não é suficiente. O melhor seria se as pessoas não fossem desonestas, não é mesmo? Porque isso também é corrupção, isso também é apropriar-se indevidamente de dinheiro público, coisa que certamente elas possivelmente acusam os políticos de fazerem. :/

A inscrição das famílias e acompanhamento é descentralizada para as prefeituras [sim, você é esperto: isso quer dizer que quem executa isso no Brasil são governos municipais de todos os partidos políticos]. Para avaliar essa gestão, existe o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). 


"A criação do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) foi outra inovação institucional&nbsp;fundamental para a articulação interfederativa. O IGD foi criado pela Portaria GM/MDS&nbsp;n o 148/2006, seguido pela criação do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGDE – Portaria&nbsp;GM/MDS n o 76/2008). Posteriormente, o IGD acabou incorporado à Lei n o 10.836/2004.&nbsp;
O índice é composto por indicadores da gestão do CadÚnico e das condicionalidades.&nbsp;Possui duas funções claras. A primeira, previsivelmente, é mensurar a qualidade das ações&nbsp;de gestão do município. A segunda, servir de base para a transferência de recursos de apoio&nbsp;à gestão descentralizada, que podem ser utilizados pelos municípios para a realização de&nbsp;ações e projetos de fortalecimento do programa, do Cadastro e do acompanhamento de&nbsp;condicionalidades, bem como de apoio à instância de controle social."&nbsp;[1]

Outras ferramentas que visam uma melhor execução, controle e avaliação: Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e Sistema Único de Assistência Social (Suas).



Sério que qualquer cidadão pode consultar pela internet a lista de beneficiários e os benefícios de cada família? &nbsp;Sério. Bem aqui: &nbsp;Consulta beneficiários PBF


E sério que está disponível na internet relatório completo de dados sobre o Programa? Sério. Aqui: Relatório Completo Bolsa Família



Mais uma vez sério que foram realizadas mais de 70 pesquisas nos últimos 10 anos, cujas metodologias e resultados estão disponíveis para qualquer um, pela internet? Aham:&nbsp;Avaliação Bolsa Família




Eu sei que esse artigo está longo. Agradeço a você por ter ficado comigo até aqui.
No entanto, eu não poderia finalizar sem antes falar de duas coisas: reconhecimento internacional e pessoas. Isso porque, neste exato momento em que escrevo este artigo, o Brasil está como convidado em reunião da União Europeia, em Londres, apresentando esse nosso modelo de governança social&nbsp;para os países da zona do euro.

O prêmio mais recente do Bolsa Família havia sido o&nbsp;Award for Outstanding Achievement in Social Security:&nbsp;



14/10/2013 12:41&nbsp;Brasil recebe prêmio internacional por Bolsa Família&nbsp;O governo brasileiro recebeu prêmio internacional por causa do programa Bolsa Família. A Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA) anunciou hoje, 15 de outubro, na Suíça, o país como vencedor do I Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do Brasil. [8]




Finalmente, mas não menos importante, vamos falar das pessoas. Foi apenas eu trazer o assunto para o Facebook que recebi os seguintes depoimentos, ambos de pessoas próximas. Com a palavra, as Alines:



É fácil criticar o programa estudando em escola particular... Durante muito tempo lá em casa quem garantiu comida e leite foi o Bolsa Família ou o Escola! Graças ao projeto, pudemos continuar estudando... e nos formar! Em qualquer lugar existem pessoas de ma fé... mas a velha mania de julgar sem saber, de falar sem sentir! Eu e minhas irmãs somos uma parte desses números que você vai pesquisar! E quando todas podiam trabalhar, minha mãe foi e cancelou o auxílio, para poder ajudar outras famílias que não conseguiam vaga no programa. Senti no meu estômago a diferença do programa! Fora minha casa que compramos agora, a faculdade de minhas irmãs, o emprego que tenho... Aline Cunha Alves - Porto Alegre/RS, representando os&nbsp;13 milhões de famílias já beneficiadas.


Atuei como psicóloga concursada na Prefeitura de Viamão/RS, lotada no departamento de assistência social. Fazia parte do departamento o Cadastro Único, onde as famílias são cadastradas, tendo que manter os dados atualizados. Realizávamos visitas domiciliares para avaliar como as famílias estavam organizadas - na prática, apesar de eu achar a prática excessivamente controladora, íamos averiguar em que elas estavam gastando o dinheiro ganho, se em benefícios para casa, filhos, ou em futilidades, álcool, etc. As mães participavam de atividade obrigatória para receber o benefício, que era um encontro com psicólogo ou assistente social, no qual eram trabalhados vários temas, como controle de natalidade, ações preventivas na área da saúde, cuidado dos filhos, etc. Recebíamos mensalmente as FICAIS (ficha de alunos infrequentes) das escolas, que são as relações de alunos que apresentaram faltas. Dependendo da análise da infrequência ou diante da constatação de trabalho infantil, o benefício era retirado. Aline Simões - Porto Alegre/RS




Agradeço à Eugênia Cireno pela ajuda com a indicação do referencial bibliográfico. &lt;3
Eugênia é formada em Políticas Públicas e trabalha na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.


Referências Bibliográficas:
1.&nbsp;http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_bolsafamilia_10anos.pdf
2. http://www.valor.com.br/brasil/3434506/pronatec-tera-1-milhao-de-beneficiarios-do-bolsa-familia
3. http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/131015_bolsa_familia_release.pdf
4. http://controlesocialdesarandi.com.br/biblioteca-do-social/artigos-de-capacitacao-aos-conselheiros/como-dinheiro-beneficio-bolsa-familia-gasto/
5. http://politica.estadao.com.br/blogs/roldao-arruda/bolsa-familia-deu-mais-liberdade-aos-pobres-diz-pesquisadora/
6. http://www.cress-mg.org.br/arquivos/simposio/EMPODERAMENTO%20FEMININO%20E%20RELA%C3%87%C3%95ES%20DE%20G%C3%8ANERO%20NO%20CONTEXTO%20DO%20PROGRAMA%20BOLSA%20FAM%C3%8DLIA%20EM%20CONTAGEM%20BREVES%20REFLEX%C3%95ES.pdf

7.&nbsp;http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/docs/Caderno%20de%20Estudos%2017_completo.pdf

8.&nbsp;http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=20191