Autor: Haroldo Lago | Publicado: 2012-10-06T20:06:00-07:00


A democracia do faz-de-conta




Estamos às vésperas de mais uma eleição, na qual - de acordo com o 'script', deverão ser eleitos milhares de prefeitos, milhares de vice-prefeitos, e dezenas de milhares de vereadores.
Tal qual as hienas, os candidatos disputam com ferocidade os votos dos inocentes úteis que - enganados pela falácia do 'exercício da cidadania pelo voto', vão às urnas e - assim, legitimam o circo eleitoral - e o sistema apodrecido que o mantém.
Dezenas de milhões de reais foram gastos, promessas das mais estapafúrdias foram feitas, acusações mútuas foram trocadas, e as malfeitorias de cada um foram reveladas.
Fomos todos informados - por eles mesmos, que todos os candidatos são podres, mas a grande questão que ainda se coloca é: Para que servem esses senhores?
Teóricamente, os prefeitos 'deveriam' administrar as finanças e o patrimônio públicos, buscando sempre o bem comum entre os munícipes, já vereadores 'deveriam' legislar no âmbito de seus municípios, e fiscalizar os atos dos prefeitos, mas, sejamos honestos, é isso o que acontece?
Observem! Mal tomaram posse, e os vereadores já se colocam à venda a troco de cargos, e não são poucos os que abandonam o cargo eletivo que conquistaram - e passam a ocupar secretarias, nas quais fazem altos negócios - sempre em proveito próprio.
Os que ocupam as cadeiras dos legislativos municipais se lançam em frenética atividade, visando as próximas eleições, nas quais venderão caro o seu apoio, ou mesmo tentarão se candidatar, buscando se eleger deputados.


E o cidadão/eleitor? Para que serve mesmo?

Para pagar a conta!

Segundo dados do "Estudo sobre Carga Tributária/PIB X IDH", realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil ocupa a 30° posição dos países com maior carga tributária do mundo, sendo que entre esses trinta primeiros colocados, o Brasil é o que dá menor retorno à população (Carga tributária sobre o PIB: 35,13%, IDH: 0,718, Irbes: 135,83).
Qual a razão de sermos todos penalizados com altos impostos e baixo retorno? É simples!
Todos esses ocupantes de cargos públicos recebem altos salários, recebem benesses e mordomias - tudo pago com os recursos recolhidos de todos nós.

"E não contentes, ainda se envolvem - gostosamente, numa roubalheira escancarada, desenfreada e impune. E por que? Porque o sistema político vigente beneficia apenas a eles e a ninguém mais!"

O cidadão orgulhoso - que vai às urnas exercitar a sua cidadania através do voto, talves não saiba, mas se ele vai lá votar no parente, no amigo, ou mesmo naquele que acredita ser o 'menos ruim', na maior parte dos casos, aquele a quem ele destinou seu voto não se elege.

"O voto é pessoal, mas o sistema é partidário, e para piorar o já grotesco quadro, ainda inventaram as coligações, e tudo remete aos famigerados quociente eleitoral e quociente partidário"

Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.&nbsp;

A grande e oculta verdade é que - a vontade do eleitor, expressa na urna com o voto ao candidato X, é o que menos conta. Os votos vão todos para o mesmo caldeirão, e depois as mágicas partidárias é que determinarão os eleitos.
E como se não bastasse esse despautério, os eleitos nem sempre tomam posse, pois as negociatas de bastidores fervem, as 'faturas' vão sendo apresentadas e os cargos são distribuidos, os suplentes sobem nas tabelas, e o eleitor vai sendo engambelado.
Nas cidades onde a eleição de prefeito vai para segundo turno a coisa é ainda mais deturpada, pois aquele candidato no qual o eleitor não votaria de jeito nenhum se alia ao melhor colocado e, para desgosto do eleitor, barganha seu apoio em troca de cargos, acabando por 'co-governar' aqueles que o rejeitaram nas urnas, e por aí vai.
Como vivemos em uma democracia do faz-de-conta, o voto é obrigatório, e sem ele o cidadão pode ter uma série de direitos comprometidos, mas mesmo assim o eleitor pode se abster de participar, justificando depois a sua ausência.
Porém, ao votar, o eleitor pode escolher um partido, uma coligação ou um candidato, e também pode votar em branco. Ou pode anular o voto!
É preciso desmistificar essa pataquada de que 'o eleitor que anula se anula', pois anular o voto é - ou deveria ser, uma opção legalmente prevista, sendo esta a forma de o eleitor desatendido mostrar sua contrariedade e demonstrar que nenhum candidato o convenceu.
Embora alguns pseudo-especialistas se apressem a afirmar que anular o voto é algo inútil, a verdade é que "Sim! É possível anular a eleição!". Eles negam e rebatem - mas não podem reescrever a lei!

Para os que ainda duvidam ser isso possível, ouçam o que disse Marco Aurélio Mendes de Faria Mello - um dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral. ( http://www.youtube.com/watch?v=aJugkp5W2D4 ).
O jurista disse claramente que: Se a SOMA dos 'votos nulos e brancos alcançarem mais de 50%, nós temos a insubsistência* do pleito'.
(*O jargão jurídico parece ter sido feito para confundir. Esclarecemos: Insubsistência = Algo que não existe ou deixou de existir).
Muitos questionam mas essa é a verdade! Com uma enxurrada de votos nulos teremos o princípio do começo da mudança! Vamos anular as eleições? Vote nulo!
Nada se muda se não mudarem os acomodados que só se sentem incomodados quando alguém decide combatê-los.
Nossa luta não pode ser contra pessoas ou contra partidos. Nossa luta deve ser contra o sistema manipulador e corrupto, que só beneficia os partidos e seus caciques. Numa democracia de verdade, a vontade do eleitor deveria prevalecer. Lamentávelmente, não é o que acontece.


Aqui, a democracia começa na eleição e termina na apuração!

A vontade do eleitor tem que ser respeitada! Chega de segundo turno! Chega de reeleição! Chega de quociente eleitoral! Basta de vices e de suplentes! Que os mais votados sejam os eleitos, que os eleitos sejam empossados, e que os empossados cumpram - até a última hora do último dia, os mandatos recebidos nas urnas!


Como anular o voto?

Voto nulo é aquele que não é contabilizado a nenhum candidato. Para a anular o voto é preciso digitar um número errado ou inexistente de acordo com o cargo que aparece na tela da urna.
Isso significa que se o eleitor quiser anular seu voto para vereador, ele deve pressionar na urna eletrônica cinco digítos (exemplo: 99999) não relacionaddos a algum candidato.
Feito isso, aperta-se a tecla CONFIRMA. Para anular todos os votos, o procedimento deve se repetir para cada cargo, sempre teclando CONFIRMA no final.
Tenha cuidado! Se ao digitar o número algum candidato aparecer na tela, o voto será computado a ele, e assim o voto não será anulado.