Crimes de Menores em São Paulo - (Matéria de Marcelo Godoy, publicado no jornal O Estado de S. Paulo)
Autor: Karina Aguiar | Publicado: 2010-12-22T00:54:00-02:00

"Pela primeira vez na história, a Secretaria da Segurança Pública fez um levantamento completo sobre os principais tipos de crimes cometidos exclusivamente por crianças e adolescentes no Estado de São Paulo.&nbsp;

O estudo mostra que, sozinhos, os menores são responsáveis por 2,7% do total de crimes registrados pela Polícia Civil. A participação deles é mais importante em três tipos de delito: o porte de drogas, pelos quais respondem por 18,7% do total de casos, o porte de armas (11,8%) e o tráfico de drogas (9,6%).
Em números absolutos, os adolescentes foram presos 3.993 vezes portando droga, 2.152 vezes com armas de fogo e 969 vezes traficando entorpecentes.&nbsp;Eles também têm uma participação importante nos casos de estupro, pelos quais são responsáveis por 4,2% do total de casos - 164 em número absolutos -, lesões corporais (3,8%) e roubos seguidos de morte (3,2%). Os dados são relativos a 2001.
Isso não significa que a criminalidade exclusivamente infanto-juvenil no Estado seja dominada pelos delitos cometidos com violência. Em números absolutos, ela ainda tem o rosto de quem está dando os primeiros passos nessa área. Entre essas infrações predominam casos de lesão corporal, com 10.980 registros, furto, com 9.422, e porte de entorpecentes.
Mas apesar de serem numericamente maiores, as lesões cometidas por adolescentes representam só 3,8% do total de casos do Estado e os furtos, 2,1%. "Pelo dados, é possível verificar que, dos crimes envolvendo adolescentes e crianças, apenas 10,3% são violentos", afirmou o pesquisadorTulio Kahn, do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud).
Kahn&nbsp;considera violentos os casos de homicídio, estupro, roubo seguido de morte, tráfico de entorpecente e roubo. Ao todo, os menores foram responsáveis em 2001 por 29,9 mil atos infracionais - denominação dos delitos cometidos por crianças e adolescentes - no Estado.
Até agora, o governo dispunha apenas dos números que traçavam o perfil dos adolescentes internados na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem).
Números incompletos, pois para essa instituição vão apenas os adolescentes que cometeram infrações violentas ou são reincidentes em delitos menores.
Assim, o governo não tinha um retrato fiel da situação, porque não constavam das estatísticas menores que cometiam crimes leves, como lesão corporal, e, por isso, eram entregues à guarda da família.
Limitação&nbsp;- A única limitação da pesquisa da Secretaria da Segurança Pública é o fato de ela não computar os casos de adolescentes que cometeram crimes em companhia de adultos, o que, segundo policiais, poderia aumentar a quantidade de menores envolvidos em delitos graves.&nbsp;
Um exemplo disso é o seqüestro e a morte do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT). A quadrilha responsável pelo crime contou com a participação de dois adolescentes, um dos quais assumiu ter disparado os tiros que mataram o prefeito.
Nesse caso, o adolescente acusado demonstrou frieza e uma memória detalhista. L.S.N., de 17 anos, revelou passo a passo para a polícia como executara o prefeito. Ele e José Edson da Silva, seu comparsa, teriam, segundo sua versão, buscado Celso Daniel no cativeiro e levado o prefeito até a Estrada da Cachoeira, em Juquitiba, onde ocorreu o assassinato.
Perfil&nbsp;- Para o promotor Ebenezer Salgado Soares, da Vara da Infância e Juventude da Capital, em virtude dessa limitação o levantamento realizado pela secretaria não retrata a realidade da participação dos adolescentes em crimes. Ele argumenta que o perfil das infrações cometidas pelos menores na capital, que estão sob o controle da promotoria, é mais violento.
Soares admite, no entanto, a possibilidade de o perfil desses números no Estado ser diferente por causa das cidades do interior. Elas tradicionalmente são menos violentas do que a capital e os municípios da região metropolitana.
"Se o número de menores envolvidos com o crime pode ser maior por causa dessa limitação da pesquisa, ele também pode ser menor se considerarmos os casos em que eles assumem a autoria de crimes para encobrir adultos", disse Kahn. Segundo ele, isso talvez possa explicar o alto número de adolescentes que são acusados de porte ilegal de arma.
PM&nbsp;- A Polícia Militar também divulgou seus números sobre a delinqüência infanto-juvenil em São Paulo. No ano passado, os policiais militares registraram 29.107 casos qualificados de atos infracionais em um total de 4 milhões de ocorrências atendidas pela corporação no Estado, que resultaram em 70 mil prisões em flagrante, na apreensão de 28,5 mil armas de fogo e 7,6 toneladas de entorpecentes."
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