Legalização da maconha muda os debates internacional sobre drogas
Autor: prof. Rusinelson | Publicado: 2012-11-15T07:14:00-08:00

Há uma semana atrás, os eleitores no Estado de Washington e Colorado votaram por grandes margens para acabar com a criminalidade de adultos que usam e portam uma quantidade de maconha para consumo pessoal. Esses votos históricos têm reverberado por todo o mundo e têm mudado os termos do debate na Guerra às Drogas. Os usuários já podem contar com as leis Washington I-502 e 64 do Colorado, leis estas que alterarão o debate internacional sobre as implicações de longo alcance sobre a legalização das drogas.





Em âmbito municipal, o Departamento de Polícia de Seattle emitiu uma mensagem afirmando que o simples cheiro de maconha, sozinho, detectadas por um oficial K-9 ou um oficial humano, não é mais "causa provável" para instigar uma investigação. Esse é um efeito direto sobre todos os consumidores de cannabis em Washington, que agora não podem ser coagidos a uma busca de drogas sob ameaça de cães farejadores. (Eles também parecem afirmar que a posse de uma onça de maconha ou um quilo de haxixe ou 2 litros de ¼ * óleo de haxixe é perfeitamente legal, mesmo na ausência de qualquer loja legal para comprá-los.)




Sob o ponto de vista jurídico, os promotores em três condados de Washington inocentaram as acusações de porte de maconha contra cerca de 250 pessoas. A maconha não é legal em Washington, até 06 de dezembro, mas os promotores notaram que iriam contra a vontade do povo e seria difícil de de um júri condenar alguém por porte de maconha. Assim, 250 pessoas foram imediatamente afetadas pela legalização. Pessoas que não serão mais encaradas como criminosas pelo uso de uma planta; condenados a, em cada aplicação de trabalho, ter de apresentar certificado de segurança, verificação de antecedentes, e diversos outros aborrecimentos evitáveis.




No nível estadual, o governador Chris Gregoire de Washington e John Hickenlooper governador do Colorado estão lutando para obter a orientação do Departamento de Justiça dos EUA sobre a forma como o governo federal vai cumprir a Lei de Substâncias Controladas em face do desafio ao estado aberto pela lei federal. A Iniciativa 502 define e distingue maconha de outras partes da planta cannabis. Propõe a legalização de pequenas quantidades de maconha produtos relacionados para a maioria dos adultos, de taxá-los, e designar a receita para a saúde e prevenção de abuso de substâncias e educação. 




Em nível nacional, os representantes democratas do estado de Colorado, Diana DeGette, Ed Perlmutter, e Jared Polis, estão trabalhando em projetos de lei na Câmara dos Deputados para alterar as Lei de Substâncias Controladas para permitir que os estados possam definir as suas próprias políticas sobre a maconha. Mais uma vez, com dois estados em jogo, a necessidade de tal legislação é duas vezes mais óbvia e terá delegações de dois Estados "lutando por isso". Este é o início do desenrolar da Lei de Substâncias Controladas de Richard Nixon, emitida em 1970,  que, ridiculamente,coloca maconha ao lado de drogas pesadas como heroína, LSD e PCP.




A nível internacional, os presidentes do México, Belize, Honduras e Costa Rica  têm chamado a atenção da Organização dos Estados Americanos e das Nações Unidas para rever a proibição das drogas ao nível global. Os líderes latino-americanos questionam como eles podem continuar a ver os seus países dilacerados pela proibição do cultivo e tráfico de algo que poderia se tornar legal, uma vez que atinge dois estados americanos. Este é o início do questionamento sobre a Convenção Única de 1961 sobre Estupefacientes. Tratado que liga os EUA e o mundo à visão de Harry J. Anslinger de proibição global das drogas.




Este pode ser o início de uma nova concepção sobre a legalização e a moralização do uso da maconha. E uma proposta pela legalização da maconha em todo o mundo, em qualquer nível, mesmo que seja apenas um grama em casa, com a posse de uma licença. É o início da derrubada de dominós que terminará com a proibição da maconha mais rápido do que ninguém pensava ser possível. Sendo legal, as pessoas usuárias não serão criminosas, assim como não são criminosas as pessoas consumidoras de tabaco e álcool.