HEITOR BORBA INFORMATIVO N 97 SETEMBRO DE 2016
Autor: Heitor Borba Informativo | Publicado: 2016-09-04T17:35:00-03:00


&nbsp;Recife/PE, setembro de 2016 – Exemplar nO 00097 –
Publicação Mensal






Riscos químicos mais comuns
encontrados em espaços confinados





Os riscos químicos mais comuns encontrados em
espaços confinados são os gases metano, sulfídrico, monóxido de carbono e
nitrogênio, como também, vapores tóxicos, fumos, poeiras e névoas tóxicas. E
cada um desses agentes químicos possuem características físico-químicas e
riscos diferentes.[1]



Algumas considerações iniciais devem ser postas
para um melhor entendimento da NR-33:[2] O ar que respiramos é uma
mistura gasosa complexa, com aproximadamente 21% de Oxigênio, 78% de Nitrogênio
e 1% de outros gases, além de variações de vapor de água. No entanto, apenas o
oxigênio é absorvido. Os outros gases penetram nas vias respiratórias
inferiores, mas não são absorvidos. Misturas gasosas contendo até 65% de
oxigênio podem ser inaladas por períodos longos sem efeitos negativos à
saúde.&nbsp; No entanto, respirar oxigênio a
100% (puro) é tóxico aos pulmões e pode ocasionar danos cerebrais devido a
intoxicação (hiperoxia). Isso ocorre porque em condições normais o nitrogênio
que inspiramos fica retido nos alvéolos pulmonares, mantendo-os inflados. Sem
esse gás os alvéolos murcham e perdem a capacidade de absorver o oxigênio. O
excesso também pode ocasionar edema pulmonar, que é o acúmulo de líquidos nos
pulmões, levando o indivíduo a sintomas de fortes dores no peito e até
cegueira. Outro risco da ventilação com oxigênio puro é o de explosão. Um
exemplo disso são as garrafas de oxigênio, que não devem ser abertas com as
mãos sujas de materiais inflamáveis, como graxas e óleos. Por isso a NR-33
proíbe a ventilação por meio de oxigênio puro.[3] 



Empresas que realizam atividades em espaços confinados
devem constar em seu PPRA,[4] PCMSO,[5] Ordem de
Serviços,[6] Ficha de EPI,[7] Ficha de Treinamento,
Procedimentos de Segurança, Análise Preliminar de Riscos, Permissão de Entrada
e Trabalho - PET e Exames Médicos Ocupacionais, as ações preventivas necessárias
e suficientes para redução ou neutralização dos efeitos dos agentes físicos,
químicos, biológicos, mecânico/de acidentes e ergonômicos/psicossociais sobre
os trabalhadores (e ainda há “prevencionistas” jurando de pés juntos que os
agentes ergonômicos e de acidentes não devem constar no PPRA por causa de uma
orientação contraditória para aplicação da NR-09).[8]



O parágrafo acima nos passa uma ideia da
abrangência das ações. Não podemos descartar os demais riscos químicos, bem
como, os riscos físicos, biológicos, ergonômicos/psicossociais e mecânico/de
acidentes possíveis. No entanto, este artigo possui foco apenas nos riscos
químicos mais comuns encontrados em ambientes confinados, nos termos da NR-33. 



As substâncias podem ser irritantes ou asfixiantes.
Os agentes irritantes, como os de alta solubilidade, afetam diretamente as vias
aéreas superiores, como por exemplo, ácidos e cáusticos. Os agentes asfixiantes
são os que possuem capacidade de deslocar o oxigênio, como o hidrogênio, hélio
e dióxido de carbono, ou ainda, concorrer com o oxigênio ao nível alveolar,
como o monóxido de carbono (asfixiante simples). 



Os gases podem ser considerados de acordo com a
sintomatologia: 

Metano (CH4) =&gt; Asfixiante e também
explosivo, conforme concentração no ambiente;



Sulfídrico (H2S) =&gt; Ação irritante,
causa queimaduras graves. Possui odor desagradável de ovo podre, mas sua
percepção é prejudicada devido à ação rápida e temporária de paralisia dos
nervos olfativos;



Monóxido de carbono (CO) =&gt; Agente inodoro,
insípido e incolor, podendo ser detectado apenas através de aparelhos
específicos para detecção. Trata-se de um asfixiante simples, por concorrer com
o oxigênio ao nível alveolar. Ou seja, a hemoglobina possui mais afinidade
química com o monóxido de carbono do que com o oxigênio. Enquanto a reação
química entre o oxigênio e a hemoglobina é chamada de oxiemoglobina, a reação
entre monóxido de carbono e hemoglobina é chamada de carboxiemoglobina.[9]
Essa combinação causa asfixia pulmonar. A sintomatologia da exposição ao
monóxido de carbono corresponde a: Boca seca, ardor nos olhos e garganta, dor
de cabeça, tontura, sensação de fraqueza, torpor, desmaio e morte por asfixia;



Nitrogênio (N2) =&gt; Como o monóxido de
carbono, esse agente inerte também é inodoro, insípido e incolor. Possui
propriedade de deslocar o oxigênio da atmosfera respirável do trabalhador,
causando asfixia. Os sintomas em caso de asfixia são parecidos com os do
monóxido de carbono, a exceção da irritação das vias aéreas superiores e garganta.&nbsp; 



Os demais agentes químicos que devem ser
considerados são: Possibilidade de contaminação dos espaços por vapores de
combustíveis e resíduos químicos resultantes de acidentes ambientais, emanações
de soldas ou de produtos para impermeabilização, pintura, recuperação
estrutural e gases originados por resíduos de animais (metano e amônia), por
exemplo. Tais riscos adicionais que podem ser encontrados estão ligados
diretamente ao tipo de substância armazenada ou presente, a contaminações
externas (postos de combustíveis, agrotóxicos, efluentes industriais, etc) e a
atividades realizadas no interior do espaço confinado. Há possibilidade também
de formação de névoas tóxicas devido a condensação de vapores. Poeiras muito
finas também podem estar presentes nos espaços confinados, como as originadas
nos serviços de quebra e desbastes de peças e estruturas ou as existentes nas
indústrias de refino de milho e têxteis, que podem causar incêndios de alta
velocidade ou pequenas explosões. O prevencionista responsável deve atentar
também para estes últimos. 



A coisa é tão complexa que deve haver preocupação
também com o risco “ação de marginais”. Este risco supera os agentes ambientais
e ocupacionais na maioria dos casos. O prevencionista deve considerar essa
possibilidade quando da realização de serviços em vias públicas. Contar com a
polícia e com a legislação comprovadamente não funciona e não deve constar como
única medida preventiva.[10]&nbsp; 



Infelizmente a maioria dos cursos de capacitação
para espaços confinados existentes no Brasil não capacitam ninguém. As falhas
mais graves são:

<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Grade curricular insuficiente;

<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Falta de estrutura, material didático e
equipamentos;

<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Profissionais despreparados e sem proficiência
devido à falta de vivência na área;

<!--[if !supportLists]-->d)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Desconsideração dos riscos existentes nos ambientes
de trabalho do capacitando.



Lembrando que ART[11] garante apenas a
responsabilidade técnica, como qualquer assinatura habilitada também garante,
mas não garante a qualidade dos serviços, como querem alguns.



Juntando isso as falhas mais graves encontradas nas
empresas:

<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Contratação da entidade mais barata para ministrar
o curso;

<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Recusa na aquisição dos equipamentos necessários;

<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Impedimento da função prevencionista do
trabalhador. 

Temos a armadilha perfeita para assassinar trabalhadores.



Os formulários destinados aos registros das ações
devem ser bem elaborados para que possam gerar documentos coerentes com
evidências suficientes.[12]



Finalmente, o profissional de segurança do trabalho
responsável pela segurança dos trabalhadores em espaços confinados deve
identificar, quantificar e monitorar os riscos químicos existentes ou que
venham a existir em decorrência das atividades a serem realizadas, bem como,
originadas por contaminações acidentais ou de origem animal. Para isso, o
profissional deve conhecer as características físico-químicas das substâncias
em questão, a aparelhagem para detecção, os Limites de Tolerância (LT), os
Limites Inferiores e Superiores de Explosividade (LIE/LSE), limites de
concentrações para formação de atmosferas Imediatamente Perigosa à Vida e à
Saúde (IPVS) e as medidas preventivas necessárias e suficientes para redução ou
neutralização dos efeitos no ambiente e nos organismos dos trabalhadores.



Webgrafia:

[1] Riscos químicos mais comuns encontrados em
espaços confinados

http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/1549/1/CT_CEEST_XXV_2013_26.pdf



http://respostatecnica.org.br/dossie-tecnico/downloadsDT/NTY2NA==



http://www.textoregistrado.com.br/exibetexto.php?cod=145608541970257300&amp;cat=textoreg



[2] NR-33

http://www.mtps.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR33.pdf



[3] Riscos da ventilação por meio de oxigênio puro

http://diariodebiologia.com/2014/09/sabia-que-se-respirarmos-oxigenio-puro-podemos-morrer/

Anexo III-Glossário:

“Deficiência
de Oxigênio: atmosfera contendo menos de 20,9 % de oxigênio em volume na
pressão atmosférica normal, a não ser que a redução do percentual seja
devidamente monitorada e controlada.”

“Enriquecimento
de Oxigênio: atmosfera contendo mais de 23% de oxigênio em volume.”

“Oxigênio
puro: atmosfera contendo somente oxigênio (100 %).”

“33.3.2
Medidas técnicas de prevenção:

i) proibir a
ventilação com oxigênio puro;”



[4] PPRA

http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR-09atualizada2014III.pdf



[5] PCMSO

http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR7.pdf



[6] Ordem de Serviços

http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR1.pdf



http://heitorborbasolucoes.com.br/nr-01-e-as-ordens-de-servicos/



http://heitorborbasolucoes.com.br/modelo-de-ordem-de-servico-de-seguranca/



[7] Ficha de EPI

http://heitorborbasolucoes.com.br/ficha-controle-de-epi/

http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR6.pdf



[8] Orientação contraditória para aplicação da
NR-09

http://heitorborbainformativo.blogspot.com.br/2014/04/heitor-borba-informativo-n-68-abril-de_4.html



http://www.udop.com.br/download/legislacao/trabalhista/institucional_site_juridico/precedentes_inspecao_trabalho.pdf



http://heitorborbasolucoes.com.br/mais-uma-obrigatoriedade-legal-para-inclusao-dos-riscos-ergonomicos-no-ppra/



[9] Oxiemoglobina e Carboxiemoglobina

http://www.ufrgs.br/lacvet/restrito/pdf/toxicos_Hb.pdf



http://www.scielo.br/pdf/rlae/v7n2/13465.pdf



[10] Contar com a polícia e com a legislação
comprovadamente não funciona

http://heitorborbasolucoes.com.br/o-risco-de-maior-potencial/



[11] ART

http://www.creadf.org.br/index.php/template/lorem-ipsum/o-que-e-art



[12] Documentos coerentes com evidências
suficientes

http://heitorborbasolucoes.com.br/coerencia-documental-em-seguranca-e-saude-ocupacional/



Artigos
relacionados:

A
importância do monitoramento ambiental



Baias de
contenção simples para armazenagem de produtos químicos líquidos



Gestão
de resultados de exames médicos ocupacionais fora da esfera médica

HIDROCARBONETOS
E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO&nbsp;(Ver
continuação nas edições posteriores)

OPERAÇÕES
DIVERSAS (ANEXO 13 DA NR-15)&nbsp;(Ver
continuação nas edições posteriores)

As
doenças das manicures/pedicures

A
toxidade de alguns produtos utilizados no cotidiano

Neblinas,
névoas, gases e vapores

Um
pouco de toxicologia ocupacional

Metabolização
do xileno e do tolueno no organismo humano

Soluções
neutralizantes para produtos químicos

Os
riscos da Corrosão&nbsp;(Ver
continuação nas edições posteriores)

Riscos
Químicos na Construção Civil&nbsp;(Ver
continuação nas edições posteriores)

A
sintomatologia como ferramenta de gestão de riscos ocupacionais

Insalubridade
X Avaliação qualitativa de agentes químicos

Utilização
de tubos indicadores colorimétricos ou de leitura direta

Amostradores
passivos

Produtos
químicos como fatores de risco

Exposições
ocupacionais ao negro de fumo

Sílica
livre cristalizada

Saturnismo

Citações
de agentes químicos no PPP

Líquidos
combustíveis e inflamáveis e gases inflamáveis

Os
níveis do Nível de Ação Preventiva

A
química da segurança

Exposições
ocupacionais a poeiras orgânicas

Parecer
Técnico de Contestação de Laudo Pericial de Insalubridade por Exposição a
Tintas Eletrostáticas

Diamante
de Hommel

Exposições
ocupacionais aos solventes

Características
gerais físicas e biológicas das substancias tóxicas





Arquivos antigos do Blog
























































































































































































































































































Para relembrar ou ler
pela primeira vez sugerimos nesta coluna algumas edições com assuntos
relevantes para a área prevencionista. Vale a pena acessar.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

EDIÇÃO SUGERIDA

HEITOR BORBA INFORMATIVO
N 65 JANEIRO DE 2014 

Veiculando as seguintes
matérias:



CAPA

-“Obrigações de MASSO para obras de Construção Civil”

As obrigações quanto ao
cumprimento das Normas de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional – MASSO
para obras de Construção Civil começam bem antes do inicio do Empreendimento.



COLUNA FLEXÃO E REFLEXÃO

-“Quem acessa o HBI? Resultado da enquete”

Finalmente findou o
prazo da enquete para votação. A pesquisa foi disponibilizada neste Blog em
janeiro de 2013 e como sempre, o número de participantes sempre foi inferior ao
número de acessos.



COLUNA RISCO QUÍMICO E INSALUBRIDADE

“O risco “Animais peçonhentos”

Trabalhadores da
construção civil, serviços de manutenção de sistemas elétricos, operadores de
bombas de elevação de água, serviços em locais confinados, redes de esgotos,
valas e canais, trabalhadores rurais e outros possuem alto risco de exposição
ao agente “Animais Peçonhentos”. 



COLUNA ERGONOMIA

- “Comandos – Projeto e utilização”

VOLANTES E PEDAIS

Os volantes são
utilizados quando são necessários grandes esforços na operação. Ocupam um
espaço relativamente grande no posto de trabalho. Podem ser identificados por
meio de cores e posições. Existem três tipos principais de pedais: Rotativos,
de translação e bidirecionais.



E ainda, coluna “O
leitor pergunta...”



Acesse
O HBI 65 clicando aqui

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Flexão &amp; Reflexão


































































Indicação
da Tecnologia de Proteção Contra Acidentes



A indicação da Tecnologia de Proteção Contra Acidentes deve ser
suficiente para redução ou neutralização dos agentes de riscos a patamares
seguros.



A Tecnologia de Proteção Contra Acidentes corresponde a:

a) Equipamentos de Proteção Individual – EPI;

b) Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC;

c) Medidas Administrativas ou de Organização do Trabalho;



Equipamentos de Proteção
Individual – EPI

Todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo
trabalhador e destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança
e a saúde no trabalho, nos termos da NR-06 do Ministério do Trabalho.[1]


Exemplo: Capacete, luvas, botinas, protetor auricular, etc



Os EPI devem possuir CA – Certificado de Aprovação, válido,
gravado em seu corpo.[2] 

De acordo com a NR-06,[1] o fornecimento do EPI
adequado ao risco é de responsabilidade do empregador, sendo sua indicação de
responsabilidade do SESMT[3] ou de Profissional Tecnicamente
Habilitado.[4] O profissional do SESMT (Técnico ou Engenheiro de
Segurança) ou Profissional Tecnicamente Habilitado (Técnico ou Engenheiro de
Segurança) deve considerar as observações da CIPA ou do Trabalhador Designado
da CIPA[5] e os trabalhadores usuários do EPI. Todo EPI fornecido ao
trabalhador deverá ser gerenciado (Indicação, treinamento, fiscalização quanto
ao uso, higienização, substituição, etc).[6]



Equipamentos de Proteção
Coletiva – EPC

Todo equipamento instalado no ambiente de trabalho, ferramenta,
máquina ou equipamento do processo produtivo de uso coletivo e destinado à
proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho,
nos termos da NR-09 do Ministério do Trabalho.[7]

Exemplo: Coifas de proteção de partes móveis, exaustores,
ventilação geral diluidora, ventiladores, etc

Todo EPC deve ser projetado, instalado e mantido por
Profissional Legalmente Habilitado (Técnico de Segurança, Engenheiro Mecânico,
Engenheiro de Segurança, Engenheiro Químico, etc), conforme o caso. Um projeto
de exaustão, por exemplo, é de competência do Engenheiro Mecânico (projeto,
instalação e manutenção) e do Engenheiro ou Técnico de Segurança do Trabalho
(monitoramento da eficácia). Já um dispositivo ótico para bloqueio do
acionamento de uma máquina exige a competência de um Engenheiro Eletricista
(projeto, instalação e manutenção) e do Engenheiro ou Técnico de Segurança do
Trabalho (monitoramento da eficácia). E assim por diante.



Medidas Administrativas
ou de Organização do Trabalho

São medidas de cunho administrativo ou de organização do
trabalho destinadas à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a
saúde no trabalho, nos termos da NR-09 do Ministério do Trabalho.[7]

Exemplo: Umedecimento de particulados em remoção a fim de
reduzir poeiras, substituição de produtos tóxicos por outros sem toxidade ou de
menor toxidade, rodízios de trabalhadores a fim de reduzir o tempo de
exposição, etc

As Medidas Administrativas ou de Organização do Trabalho devem
ser projetadas, executadas e monitoradas por Técnico ou Engenheiro de Segurança
do Trabalho. 



Todas as Medidas Preventivas acima devem ser devidamente
documentadas para comprovação de projeto, instalação, manutenção e eficácia. Os
registros de entrega, uso, fiscalização e manutenção devem conter também a
assinatura do trabalhador usuário ou beneficiado.[8]



A responsabilidade da indicação da Tecnologia de Proteção Contra
Acidentes é enorme. Infelizmente alguns profissionais não sabem o que estão
fazendo, fruto do estouro de escolas dos níveis técnicos e superiores. 



Se na Tecnologia de Proteção Individual (EPI) que é uma das mais
simples de ser implementada vemos absurdos, imagine nas demais. Fato é que
alguns administradores acham que sabem Segurança do Trabalho. E é assim que os
absurdos acontecem.

Em minhas auditorias continuo encontrando pérolas de Segurança
do Trabalho que dariam para escrever um livro:

Pérola 01:

Protetor facial contra respingos, geralmente utilizado em
laboratórios, fornecido para proteção contra projeção de partículas sólidas de
alta energia, como centelhas provenientes do corte de ferragens por meio da
policorte e partículas de madeira e metálicas provenientes da serra circular.




































































Protetor facial contra respingos:





Descrição: Protetor facial em plástico flexível transparente,
com viseira de 8”, carneira ajustável com catraca, contra projeção de respingos.

Não é preciso nem ser especialista, basta pegar na viseira e
perceber que a mesma dobra com facilidade, não suporta impactos.










Protetor facial contra projeção partículas sólidas:







Descrição: Protetor facial em acrílico/plástico rígido
transparente, com viseira de 12”, carneira ajustável com catraca, contra
projeção de partículas sólidas de alta energia.

O acrílico da viseira possui maior espessura (cerca de 3 mm) e
não dobra sem quebrar.

Aprovado Para:

PROTEÇÃO DOS OLHOS DO USUÁRIO CONTRA IMPACTOS DE PARTÍCULAS
VOLANTES FRONTAIS.



Pérola 02:

Protetor auricular fornecido para trabalhador exposto a níveis
de ruído intermitente de NEN = 99,0 dB(A) durante oito horas/dia, mas com NRRsf
= 11 dB. A eficácia é de 99-11=88 dB(A) =&gt; Indicando que a empresa deve
pagar os 20% da insalubridade e recolher os 6% do salário contribuição para
custeio da Aposentadoria Especial (eu sei, eu sei. Há controvérsias sobre uso
de EPI esses direitos).[9]



Pérola 03:

Linhas de vida meia segurança Tabajara...[10]



As pérolas são tantas que ficaria o dia todo aqui relatando. E o
que mais dói é que em todas essas empresas havia SESMT instalado. O que está
havendo com as nossas escolas? O que está havendo com os nossos profissionais?
É realmente assustador. Dá medo até de ir ao dentista. Saudade dos tempos em
que não havia escolas para todos e eu tinha que viajar 40 Km para estudar.
Saudade dos tempos em que não havia cursos EAD para que qualquer Zé Ruela
pudesse ser “proficionau de insuma conpetensia”
(qualquer semelhança com fatos reais NÃO é mera coincidência). Essa é a pátria
educadora que enche o peito de alguns militantes políticos. Realmente, só não
estuda quem não quer. Tem escola para todos. 



Webgrafia:

[1] NR-06

http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR6.pdf



[2] CA – Certificado de Aprovação

http://caepi.mte.gov.br/internet/ConsultaCAInternet.aspx



[3] SESMT

http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR4.pdf



[4] Profissional Tecnicamente Habilitado

Não há uma definição clara nas NR do que seja “Profissional
Tecnicamente Habilitado”, mas pelos textos legais, nesse caso, podemos concluir
que se trata de qualquer profissional do SESMT, preferencialmente da área de
Segurança do Trabalho:

“6.5 Compete ao Serviço
Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT,
ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e trabalhadores
usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em
determinada atividade. 

6.5.1 Nas empresas
desobrigadas a constituir SESMT, cabe ao empregador selecionar o EPI adequado
ao risco, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, ouvida a
CIPA ou, na falta desta, o designado e trabalhadores usuários.”

http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR6.pdf



“31.6.2 São atribuições do
SESTR:

a) assessorar
tecnicamente os empregadores e trabalhadores;”

Obs.: O SESTR pode ser formado por apenas um Técnico de
Segurança.

http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR31.pdf



“Art. 1º - As atividades
do Técnico de Segurança do Trabalho são as seguintes:

I - informar o
empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos exigentes nos ambientes
de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas de eliminação e
neutralização;”



“III - analisar os métodos
e os processos de trabalho e identificar os fatores de risco de acidentes do
trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes
ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu controle;”



“XIV - articular-se e
colaborar com os setores responsáveis pelos recursos humanos, fornecendo-lhes
resultados de levantamento técnicos de riscos das áreas e atividades para subsidiar
a adoção de medidas de prevenção a nível de pessoal;”

http://acesso.mte.gov.br/data/files/FF8080812C12AA70012C13BA879A7EFC/p_19890921_3275.pdf



[5] CIPA

http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR5.pdf



[6] Gestão de EPI

http://heitorborbasolucoes.com.br/formularios-para-vistoria-diaria-de-epi-e-epc-e-para-registro-das-higienizacoes/formulario-para-vistoria-diaria-de-epi-e-epc/



http://www.artigos.com/artigos/5859-ppp-x-gestao-de-epiepc



[7] NR-09

http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR-09atualizada2014III.pdf



[8] Documentação medidas preventivas

http://heitorborbasolucoes.com.br/gestao-de-evidencias/



http://heitorborbasolucoes.com.br/prova-e-evidencia/



http://heitorborbasolucoes.com.br/coerencia-documental-em-seguranca-e-saude-ocupacional/



[9] EPI e Aposentadoria Especial

http://blogs.atribuna.com.br/direitoprevidenciario/2016/03/stf-decidiu-que-epi-nao-descaracteriza-o-direito-a-aposentadoria-especial/



http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=281259



http://www.jusbrasil.com.br/busca?q=EPI+N%C3%83O+DESCARACTERIZA+INSALUBRIDADE&amp;c=



http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=O+uso+de+EPI+n%C3%A3o+descaracteriza+a+atividade+como+insalubre



[10] Linhas de vida meia segurança Tabajara

http://heitorborbasolucoes.com.br/linhas-de-vida-meia-seguranca-ta-ba-jara/



Artigos
relacionados:



Dimensionamento
da Zona Livre de Queda – ZLQ para obras de construção civil



Linhas
de vida meia segurança “Ta…ba…jara”



Embargo “moral”
da obra



Gestão
de Segurança e Saúde Ocupacional em obras de Construção Civil



EPI
não evitam acidentes e são desconfortáveis



Cinto
de segurança paraquedista: Talabarte “Y” ou trava-quedas?
























































































































































































Ajuda
para profissionais de RH/GP e Administradores





Aqui selecionamos uma
série de artigos sobre assuntos de interesse do Departamento de Recursos
Humanos ou de Gestão de Pessoas das Organizações. Postados de forma
sequenciada, os profissionais podem acessar as informações completas apenas clicando
sobre os títulos na ordem em que se apresentam. Para não sair desta página, o
leitor deverá clicar sobre o título com o mouse esquerdo e em seguida clicar em
“abrir link em nova guia”, após marcar o título.



Boa leitura.



[1]
Auxílio para Gestão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

Instruções
para preenchimento do PPP



Cuidados
na aquisição de softs de PPP



O
PPP e as evidencias das Tecnologias de Proteção contra Acidentes



Citações
de ruído no PPP



Citações
de agentes químicos no PPP



Citações
de agentes biológicos no PPP



Citações
de agentes ergonômicos e de acidentes no PPP



Mais
uma exigência para o PPP e mais um custo para as empresas



Exigências
extralegais de sindicatos e contratantes deixam empregadores em maus lençóis





[2]
Auxílio para Gestão de SSO na área de RH/GP

“Jeitinho”
brasileiro ou pequenas corrupções também no LTCAT



Grávidas
e lactantes não podem mais trabalhar em locais, atividades ou operações
insalubres



Políticas
organizacionais



Modelos
de crachás para trabalhadores autorizados



Responsabilidade
e autoridade



O
controverso adicional de insalubridade



Gestão
de evidencias



PPP
e gestão de EPI/EPC



Entraves
na emissão da CAT



Como
defender a organização de peritos tendenciosos?



Por
que implantar a OHSAS 18001?



A
responsabilidade do empregador quanto ao EPI



A
ferramenta 5S



Construtoras,
quando montar a CIPA 20 ou 51 trabalhadores?



Obrigações
de MASSO para obras de construção civil



Preparando
os funcionários para auditoria



Responsabilidade
dos RH/GP diante dos profissionais autorizados



Atividade
especial e medidas preventivas (EPI/EPC/ADM)



Documentos
de MASSO que as empresas devem ter



Os
médicos do PCMSO



Empresas
devem elaborar o LTCAT



Instalação
de SESMT ou contratação de Assessoria/Consultoria?





[3]
Auxílio para Administradores 

Modelo de Ficha
Controle de EPI



Má-fé
na cobrança das obrigações de SSO por parte das contratantes



Aterramentos
elétricos simples



Modelo
de Plano de Segurança e Saúde no Trabalho (PSST) para obras de construção civil



Elaboração
de PPRA para obras de Construção Civil mesmo com PCMAT



FORMULÁRIOS
PARA VISTORIA DIÁRIA DE EPI E EPC E PARA REGISTRO DAS HIGIENIZAÇÕES



Empresas
estão cada vez mais preocupadas com a falta de profissionais que pensam



Heitor
Borba &amp; Comber Consultores



PPRA, softs e
enrolação



Profissionais
da geração “Y” são YRRITANTES segundo empresários e gestores



Fiscal
manda cumprir lei inexistente



Teoria da
Contingência



Citações
de ruído fora de norma podem comprometer as empresas



Modelo
de Indicador de Desempenho



Modelo
de Relatório das Atividades 5S



Validade
dos exames médicos ocupacionais



LTCAT
de ex-funcionários: Um abacaxi que precisa ser descascado



Empresas
devem elaborar o LTCAT



Lean
Construction



SESMT
ineficazes representam prejuízos para as empresas



Os
médicos do PCMSO



CIPA
de estabelecimentos encerrados



Gestão
de Segurança e Saúde Ocupacional em obras de Construção Civil



Alguns
indícios de PPRA causador de prejuízo para empresa e trabalhadores



Objetividade
profissional e eficiência funcional



A
importância do Plano de Ação no gerenciamento de projetos



Planejamento
Empresarial



A
ferramenta 5W2H



Gestão
da liderança na organização



O Comando
empresarial



Objetivos
e metas



Habilidades
necessárias ao exercício das funções gerenciais



Transportadoras
– Os custos do controle médico dos exames sem controle



Fatores
críticos de sucesso de um projeto



Gestão
preventiva dos Comportamentos Críticos



Sistema
de Comunicação Organizacional (SCO)



Planejamento
estratégico baseado em julgamentos



Responsabilidade
X Autoridade



Delegação
da autoridade funcional



Motivação
funcional



Atributos
necessários ao Gestor de Projetos



Características
das empresas de alto desempenho



Profissionais
de You Tube



Seja
um incentivador de pessoas. O mundo já tem críticos demais (SQN)



Analfabetismo
funcional: Um problema corporativo



Avaliação
da capacidade do profissional


















































































































































































































































































































































Os riscos e suas implicações







Princípio ativo em segurança e saúde
ocupacional



Exaustivamente discutido em quase todos os meus artigos,
o pensamento prevencionista não se limita apenas aos parâmetros técnicos,
científicos e legais. Para que a prevenção seja eficaz há necessidade de que
sejam considerados todos os vetores de riscos. O princípio ativo é um dos
vetores geralmente desconsiderados nos levantamentos ambientais.



Atualmente há uma preocupação com a uniformidade
dos termos utilizados nas diversas áreas do conhecimento humano. E a tendência
é haver uma completa uniformidade futuramente. Termo como “patologia” (antes de
uso exclusivo da medicina) hoje já é utilizado para designar desgastes de
estruturas de concreto armado, por exemplo.[1]



Desse modo a denominação “princípio ativo” (antes
utilizada apenas na farmacologia como sinônimo de fármaco, depois na
biomedicina e na toxicologia ocupacional)[2] não pode ser utilizada
apenas para designar a substância ativa ou que causa o efeito e que é
componente de determinado produto químico. O princípio ativo é a parte ativa do
todo e essa denominação já é utilizada na economia, sociologia, física,
biologia, etc[3]



Desse modo, podemos ter “princípio
farmacologicamente ativo”, “princípio quimicamente ativo”, “princípio
fisicamente ativo”, “princípio biologicamente ativo” e assim por diante. Em se
tratando de ciência preventiva, há a necessidade de ampliação desses termos,
cuja aplicação pode ser utilizada para designar algo benéfico ou maléfico,
desde que seja a causa do efeito. Essa discrepância pode ser percebida
claramente no uso dessa expressão na farmacologia (onde “princípio ativo” é a
parte que cura o doente) e na toxicologia ocupacional (onde o princípio ativo é
a parte que causa danos na saúde do trabalhador). Assim, percebemos que não
pode haver exclusividade dessa designação apenas para determinada área do
conhecimento humano.



Considerando essa extrapolação, apliquemos
convenientemente a designação “princípio ativo” também aos riscos definidos na
NR-15, conforme exemplos:[4]

Riscos físicos (diversas formas de energia a que
possam estar expostos os trabalhadores):

Princípio ativo:

=&gt;Ruído contínuo, intermitente ou de impacto;



=&gt;Vibração de Corpo Inteiro (VCI) ou Vibração de
Mãos e Brações (VMB);



=&gt;Calor ou Frio, etc



Riscos químicos (substâncias, compostos ou produtos
que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras,
fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade
de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da
pele ou por ingestão):

Princípio ativo:

=&gt;Sílica;



=&gt;Hidrocarbonetos aromáticos;



=&gt;Fumos metálicos, etc



Riscos biológicos: (bactérias, fungos, bacilos,
parasitas, protozoários, vírus, entre outros):

Princípio ativo:

=&gt;Ameba;



=&gt;Príons;



=&gt;HIV, etc



Riscos Ergonômicos/Psicossociais:

Principio ativo:

=&gt;Posturas forçadas;



=&gt;Esforços excessivos ou de mau jeito;



=&gt;Pressões por metas, etc;



Riscos de Acidentes/Mecânicos:

Principio ativo:

=&gt;Altura;



=&gt;Partes móveis;



=&gt;Eletricidade, etc



Analisando as definições utilizadas, temos:

Fonte da lesão (NBR-14-280): Coisa, substância,
energia ou movimento do corpo que diretamente provocou a lesão;[5]



Agente causador do acidente (INSS/CAT): Agente
diretamente relacionado ao acidente, podendo ser máquina, equipamento ou
ferramenta, como uma prensa ou uma injetora de plásticos; ou produtos químicos,
agentes físicos ou biológicos como benzeno, sílica, ruído ou salmonela. Pode
ainda ser consignada uma situação específica como queda, choque elétrico,
atropelamento;[6]



Fator de risco (INSS/PPP e MS):[7] Condição
ou conjunto de circunstâncias que tem o potencial de causar um efeito adverso,
que pode ser: morte, lesões, doenças ou danos à saúde, à propriedade ou ao meio
ambiente. Os fatores de risco podem ser classificados, segundo sua natureza,
em:

AMBIENTAL:

- Físico: Alguma forma de energia: radiação, ruído,
vibração, etc.;

- Químico: Substâncias químicas, poeiras, etc.;

- Biológico: Bactérias, vírus, fungos, etc.;

SITUACIONAL: 

Instalações, ferramentas, equipamentos, materiais,
operações, etc.;

HUMANO OU COMPORTAMENTAL: 

Decorrentes da ação ou omissão humana.



A identificação do princípio ativo é tão importante
quanto a identificação do risco em si. Não basta reconhecermos o risco apenas
como físico, químico ou biológico, mas todas as suas características danosas.



Não esquecendo também as demais características
posteriores a esse reconhecimento, como fonte emissora ou geradora, processo de
trabalho ou atividade/operação, trajetória, meio de propagação, via de
penetração no organismo, patogênese, sintomatologia, etc



A ciência da prevenção ocupacional é
multidisciplinar (segurança, higiene, toxicologia, etc) e não pode ser dominada
por profissionais de apenas uma área específica, como querem alguns, mas pela
maior quantidade de especialistas possíveis e de áreas diferentes.



Em sem tratando de ciência da prevenção ocupacional,
sem dúvida que há necessidade de ampliação do significado da expressão
“Princípio Ativo”, considerando ser este o ente causador do efeito (no caso,
indesejado) ao trabalhador. Portanto, o princípio ativo é, em sua essência, o
mesmo que “fonte da lesão”, “agente causador do acidente” e “fator de risco”,
desde que, seguindo a filosofia prevencionista, possamos ampliar seu conceito,
conferindo-lhe abrangência totalitária para a área de Segurança e Saúde
Ocupacional.



Webgrafia:



[1] Uniformidade dos termos 

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S1517-106X2008000100003



[3] Princípio ativo como sinônimo de fármaco

http://www.dicio.com.br/principio-ativo/

http://www.portaleducacao.com.br/farmacia/artigos/9759/farmacos-e-medicamentos-conceitos-fundamentais



[3] Princípio ativo

http://www.scielo.org/cgi-bin/wxis.exe/applications/scielo-org/iah/?IsisScript=iah/iah.xis&amp;base=article%5Edart.org&amp;nextAction=lnk&amp;lang=p&amp;indexSearch=&amp;exprSearch=PRINCIPIO%20ATIVO



http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S0102-311X1995000300025



http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S0303-76572005000200006



http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S0102-311X2005000300014&amp;lng=pt&amp;nrm=iso



http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S0100-29452002000300031&amp;lng=pt&amp;nrm=iso



[4] NR-15

http://trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-trabalho/normatizacao/normas-regulamentadoras/norma-regulamentadora-n-15-atividades-e-operacoes-insalubres



[5] Fonte da lesão

http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/nbr-14-280-especificidades-do-acidente-classificacoes/49006/



http://pt.slideshare.net/anecosta30/nbr-14280-cadastro-de-acidente-do-trabalho-procedim



[6] Agente causador do acidente

http://www.cpsol.com.br/upload/arquivo_download/1872/manual%20preenchimento%20cat.pdf



http://www1.previdencia.gov.br/docs/pdf/tabela-02_AgenteCausadorDoAcidente.pdf



[7] Fator de risco

http://heitorborbasolucoes.com.br/wp-content/uploads/2013/01/doencas_trabalho1.pdf



http://sislex.previdencia.gov.br/paginas/38/INSS-PRES/2016/..%5C..%5C..%5C..%5Cimagens%5Cpaginas%5C38%5CINSS-PRES%5C2016%5CIN85PRESINSSanexoI.pdf



http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/lab_virtual/tipos_de_riscos.html



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