Currículo do Hélio Costa
Autor: Hélio Costa | Publicado: 2010-11-03T11:07:00-02:00

Amigos do Hélio - heliocostamg.wordpress.com


A FAMÍLIA:

Hélio Costa nasceu em Barbacena, Minas  Gerais, em 17 de agosto de 1938. É filho de José Calixto da Costa e  Renata Fiorino da Costa. Tem seis filhos, sendo dois engenheiros, um médico, um advogado e dois ainda estudantes.



VIDA PROFISSIONAL:

Começou a trabalhar muito jovem  como radialista em Barbacena. Mais tarde transferiu-se para Belo  Horizonte onde passou a atuar na Rádio Itatiaia, especializada em  noticiário e reportagem. Contratado, posteriormente, pelos Diários  Associados da Capital foi repórter dos jornais Estados de Minas e Diário  da Tarde e apresentador da TV Itacolomi.



Aprovado em concurso para trabalhar na Rádio Internacional “A Voz da  América”, em Washington, passou por todos os postos até chegar ao de  editor. Nessa mesma época, estudou “Arts and Sciences,” na Universidade  de Maryland, curso equivalente ao de filosofia no Brasil, e, mais tarde,  o de Correspondente Internacional na Washington University.



Trabalhou nos Estados Unidos como repórter internacional, Hélio Costa  visitou, onde teve a oportunidade de conhecer 73 países nos quatro  continentes. Como correspondente de guerra cobriu conflitos em El  Salvador, Nicarágua e no Oriente Médio.

  ATUAÇÃO POLÍTICA:

Em 1986, Hélio Costa retornou ao Brasil e, preocupado em contribuir  com o crescimento do país e redução da pobreza, ingressou na política,  candidatando-se a Deputado Federal Constituinte.

Com apenas três meses de campanha, obteve mais de&nbsp; 115 mil votos,  sendo um dos quatro deputados federais&nbsp; mais votados em todo o Estado de  Minas Gerais.




Na Constituinte participou da Comissão da Ordem Social:  Primeiro-Vice-Presidente; Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da  Comunicação; da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes:  suplente; Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas  Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social: titular.



Concentrou seu trabalho em favor das minorias. Apresentou 127 emendas  em defesa dos trabalhadores, das crianças, dos negros e da população  carente tendo a maioria sido aproveitada no texto constitucional.



O DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão  que avalia o desempenho dos Deputados Federais, em Brasília, considerou  Hélio Costa um dos parlamentares mais atuantes da bancada de Minas  Gerais, dando-lhe nota dez, a máxima da instituição, pelo seu desempenho  como Constituinte.

Em 1990, candidatou-se ao governo do Estado de Minas. Mantendo a  mesma postura correta e ética, que sempre o caracterizou na atividade  profissional, fez uma campanha dirigida aos que não têm privilégios e  contra os políticos profissionais que se perpetuam no poder. A diferença  de votação entre ele e o primeiro colocado, no segundo turno, foi de  apenas um por cento dos votos.



Entre 1992 e 1994, Hélio Costa realizou um amplo estudo  sócio-econômico e cultural de todas as regiões do Estado, visitando mais  de 500 municípios. Com este trabalho, pôde traçar o perfil dos mineiros  que vivem no interior, incluindo seus problemas e aspirações; e  elaborou um plano de ação governamental que apresentou como proposta  objetiva de governo na campanha eleitoral. Apesar de obter, no primeiro  turno, 48,8 por cento dos votos, contra oito candidatos de vários  partidos, Hélio Costa e os mineiros foram prejudicados pelo abuso da  utilização da máquina do Estado, manipulada pelos que a detinham e  pretendiam perpetuar o seu grupo no poder.



Em 1998, candidatou-se a Deputado Federal e foi eleito mais uma vez.  Foi votado em quase todos os 853 municípios mineiros, evidenciando seu  forte posicionamento no conceito popular do eleitorado mineiro.

Na política mineira, Hélio Costa, cita personalidades políticas como  Juscelino Kubistcheck, José Maria Alkimin, Bias Fortes, Pedro Aleixo,  Magalhães Pinto, Tancredo Neves e outros nomes que “fizeram a história  política de Minas”, como ele afirma. Eles contribuíram com sua  inteligência e trabalho ocupando cargos em todos os escalões da  República, como presidente, vice-presidente, ministros, secretários de  estado e dirigentes de empresas estatais.



Nos seus primeiros meses como Deputado Federal, pela segunda vez,  representando o Estado de Minas Gerais, Hélio Costa tornou-se vice-líder  do PMDB na Câmara dos Deputados; membro efetivo da Comissão de  Fiscalização e Controle; da Comissão Especial destinada a apreciar e  proferir parecer à Proposta de Emenda a Constituição nº 151/95, que  aborda a (Segurança Pública); foi suplente da Comissão Mista destinada a  apreciar e proferir parecer à Medida Provisória nº 1.900-43-99; (que  estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do  setor público estadual na atividade financeira bancária, e dispõe sobre a  privatização de instituições financeiras).



Posteriormente, em março de 2000, foi escolhido como Suplente da  Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática; titular da  Comissão Externa destinada a “esclarecer em que circunstância ocorreu a  morte do ex-Presidente JK, em 22 de abril de 1976; Coordenador da  Bancada Federal do PMDB/MG.



Em março de 2001, foi eleito Presidente da Comissão de Relações  Exteriores e de Defesa Nacional, uma das mais importantes da Câmara  Federal; membro do Conselho de Controle Externo da Agência Brasileira de  Inteligência (ABIN) e membro nato da Representação Brasileira na  Comissão Parlamentar do Mercosul.

Hélio Costa foi aliado da vitoriosa candidatura de Itamar Franco ao  Governo do Estado, e integrou o grupo de deputados na Câmara dos  Deputados, onde pautou sua atuação em defesa dos interesses de Minas  Gerais. Assim, cobrou do Governo Federal a quebra do acordo da dívida de  Minas com a União; defendeu o direito dos contribuintes de Minas contra  a guerra fiscal de São Paulo. Ainda apresentou dezenas de projetos de  lei, que vão desde pena em dobro para os traficantes que agem nas  escolas à venda de hidrelétricas sem o aval do Congresso.





AÇÃO PARLAMENTAR:&nbsp;





No ano de 2000, Hélio Costa concentrou seu trabalho no  desenvolvimento regional, na geração de empregos através do Distrito  Industrial em Barbacena e na criação de condições para que as camadas  mais humildes das populações pudessem freqüentar cursos superiores, com a  instalação da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), em  Barbacena.



Conforme seu projeto de ação parlamentar, apoiou os agricultores  mineiros em suas reivindicações junto à Direção do Banco do Brasil,  evitando que suas terras fossem levadas a leilão para pagamento dos  juros abusivos das dívidas contraídas em função do seu trabalho.



Para seu projeto, no plano viário, ele obteve do governador Itamar  Franco o apoio para a integração da região das Vertentes, beneficiando  os municípios de Ibertioga – Piedade do Rio Grande – Madre de Deus de  Minas, BR-040-Oliveira Fortes e Paiva.



Por meio da FHEMIG (Fundação Hospitalar de Minas Gerais), o Hospital  Regional da Mantiqueira se tornou uma feliz realidade no bom atendimento  de saúde para as comunidades locais e circunvizinhanças, graças aos  diversos recursos que obteve. Entre eles verbas federais e estaduais no  valor de R$ 1 milhão. Atuou junto a autoridades e empresas, buscando  viabilizar recursos para setores culturais, como o Teatro Municipal, o  Conservatório Villa Lobos e a Casa de&nbsp; Emeric Marcier, todos em  Barbacena.



Na oitava e nona edição (2001 e 2002) da série “Os cabeças do  Congresso Nacional”, reunindo os 100 parlamentares mais influentes no  Poder Legislativo, Hélio Costa foi apontado como um dos principais  destaques na seleta lista do DIAP (Departamento Intersindical&nbsp; de  Assessoria Parlamentar), sendo considerado um dos melhores debatedores e  articuladores do Congresso Nacional. Segundo a pesquisa, Hélio Costa  destacou-se nas áreas de comércio e relações exteriores, desemprego,  educação, saúde, pecuária e agricultura.



A gestão de Hélio Costa na presidência da Comissão de Relações  Exteriores e de Defesa Nacional, em 2001, foi um divisor de águas no  Congresso Nacional. Antes, os projetos do Executivo praticamente eram  ratificados na comissão. Hoje são discutidos e votados. Bastam citar  três exemplos: a rejeição dos termos contratuais do acordo entre Brasil e  EUA, para o uso da Base de Alcântara, no Maranhão; a discussão sobre a  Alca (Área do Livre Comércio das Américas); e a revogação da antiga Lei  de Segurança Nacional.


O acordo para o uso da Base de Lançamentos de foguetes em Alcântara  foi um dos mais polêmicos. Quando Hélio Costa leu o contrato, que até  proibia a entrada de autoridades brasileiras na base sem a permissão dos  norte-americanos, nomeou um relator e levantou a discussão no Congresso  e na mídia. O resultado foi o recuo do governo brasileiro, que se  comprometeu a rever o contrato. Até mesmo o governo dos EUA reconheceu o  exagero de alguns itens.



A comissão foi a primeira instituição brasileira que discutiu  profundamente como deveria ser a inserção do Brasil na Alca, que pode  entrar em vigor em 2005. Hélio Costa convidou autoridades e  especialistas brasileiros e norte-americanos para debater a Alca. A  conclusão foi que, nas atuais condições, a Alca é extremamente  prejudicial ao nosso país. No final, ficou claro que os termos atuais  devem ser alterados, graças a atuação do então deputado mineiro.



E, por fim, a Lei de Segurança Nacional, último item do entulho do  regime militar que ainda vigorava foi revogada porque Hélio Costa não  cedeu às pressões políticas. A base governista insistiu em manter a lei e  fez todas as manobras possíveis para preservá-la, mas ela foi revogada.  Hoje o país está livre desta lei que atenta contra os direitos humanos.  Esses são apenas três bons exemplos de iniciativas de Hélio Costa na  comissão. Quando o deputado deixou a presidência foi homenageado por  todos os partidos, que reconheceram a sua gestão na presidência.



SENADO FEDERAL

Em 1º de fevereiro de 2003, Hélio Costa toma posse no Senado Federal, com o sufrágio 3.569.376 dos mineiros.



FUNÇÕES OCUPADAS NO SENADO: 

Vice-Líder do PMDB
 Vice-Líder do Governo
 Corregedor substituto do Senado Federal




PARTICIPAÇÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES:

Presidente da Comissão de Educação (CE), biênio 2005/2006&nbsp;
Titular da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização, biênios 2003/2004 e 2005/2006    
Titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional-CRE- biênio 2005/2006
Suplente da Comissão de Assuntos Econômicos(CAE); da Comissão de Assuntos Sociais(CAS) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária(CRA), biênio 2005/2006
Relator Setorialda Área Temática I – Poderes do Estado e Representação, da Proposta Orçamentária para 2004
Vice-Presidente da Comissão de Educação(CE), biênio 2003/2004
Titular da Comissão de Relações Exteriores e na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, biênio 2003/2004  
Suplente da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Assuntos Econômicos, biênio 2003/2004


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PARTICIPAÇÃO NAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS: 

Titular na Subcomissão de Cinema, Comunicação Social  e Informática; Subcomissão para acompanhar a evolução da dívida dos  Estados e propor alternativas legais capazes de reverter o quadro  deficitário que penaliza a quase totalidade das unidades da federação;  Subcomissão de Mineração.


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DESTAQUE: OS CABEÇAS DO CONGRESSO NACIONAL



Por cinco anos consecutivos, 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005, o Senador  Hélio Costa se destacou, por sua atuação parlamentar, entre “Os Cabeças  do Congresso Nacional”, sendo considerado um dos parlamentares mais  atuantes e influentes, de acordo com a avaliação do DIAP – Departamento  Intersindical de Assessoria Parlamentar, entidade conhecida pela sua  independência e credibilidade.



Por sua atuação parlamentar, Hélio Costa foi eleito pelo DIAP, três vezes consecutivas um dos parlamentares mais atuantes e&nbsp; influentes do Congresso Nacional.





MANDATOS ELETIVOS:

1987 – 1991 – Deputado Federal Constituinte
1999 – 2003 – Deputado Federal
2003 – 2011 – Senador




ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: 

Membro do Diretório Municipal do MDB, Barbacena, MG, desde 1972;&nbsp;
ex-Presidente Estadual do PP, MG;&nbsp;
membro da Executiva do Diretório  Estadual do PMDB de Minas Gerais;&nbsp;
membro do Diretório Nacional do  PMDB;&nbsp;
vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, de 26/02/1999 a  07/02/2001;
em fevereiro/2003 foi indicado para assumir a  vice-presidência nacional do PMDB;&nbsp;
em março/2003 foi escolhido como  vice-líder do PMDB;&nbsp;
em maio/2003 foi designado como vice-líder do Governo no  Senado Federal.




TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS:

Bambuí
Belo Horizonte
Cataguases
Córrego Novo
Entre Folhas
Guidoval
Ibertioga
Indianópolis
Ituiutaba
Lavras
Loeopoldina
Nanuque
Nova Lima
Oliveira Fortes
Pingo D’água
Ressaquinha
São Geraldo da Piedade
Teófilo Otoni
Uberlândia
Uberaba




MISSÃO OFICIAL AO EXTERIOR 

Em outubro/2000 participou de Missão Oficial na ONU,&nbsp; integrando, a  convite do Presidente da República e na condição de observador  parlamentar, a Delegação Brasileira à 54ª Assembléia Geral das Nações  Unidas, em Nova York, EUA.



Em abril/2002 visitou o Oriente Médio, por designação da Comissão de  Relações Exteriores e de Defesa Nacional, integrou a comitiva  parlamentar da Câmara dos Deputados em visita oficial à Palestina e  Israel.

Em outubro/2003 participou de Missão Oficial na ONU,&nbsp; por designação do Presidente do Senado, José Sarney, para representar o Senado Federal, como Observador Parlamentar, na Assembléia-Geral das Nações Unidas, entre outubro e novembro de 2003, em Nova York, EUA.



Em janeiro/2004 participou de Missão Oficial do Congresso Nacional  aos Estados Unidos, para visitar presídios nas cidades de Harlingen e  Houston, no Texas; Tucson, Florence e Phoenix, no Arizona; e negociar  com o governo americano a repatriação de cerca de mil brasileiros presos  por imigração ilegal naquele país.

Em maio/2004 participou de Missão Oficial representando o Presidente do Senado Federal na Cúpula Hemisférica de Congressos Nacionais das Américas sobre a Liberdade de Imprensa, organizado pela Sociedade Interamericana de Imprensa, em Washington D.C.



Em agosto/2004&nbsp; participou de Comissão Externa, por designação do  Presidente do Senado, José Sarney, para representar o Senado Federal em  Missão Oficial destinada a observar a natureza da atuação das Forças  Armadas Brasileiras no Haiti.



SEMINÁRIOS:

Em maio/2004 representou o Presidente do Senado Federal, José Sarney,  no IV Seminário Internacional de Comunicação, promovido pela Comissão  Episcopal para a Cultura, Educação e Comunicação Social da Conferência  Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, no Auditório do Interlegis, em  Brasília.



CONDECORAÇÕES:





Medalha de Ouro Associação Mundial de Imprensa – AMI, México, 1971
Diploma de Comunicador Internacional Associação Americana de Imprensa – New York, EUA, 1976
Medalha de Honra da Inconfidência Governo do Estado de Minas Gerais – 1983
Honra ao Mérito Comendador Henrique Guilherme Fernando Halfed – Prefeitura Municipal de Juiz de Fora MG – 1991
Medalha do Mérito Legislativo Grau Mérito – Câmara Municipal de Belo Horizonte – 1992
Medalha Mérito Legislativo Grau Mérito Especial – Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais – 1994
Medalha do Mérito Legislativo Grau Mérito Especial -Câmara Municipal de Belo Horizonte – 1995
Medalha do Mérito Legislativo Grau Grande Mérito – Câmara Municipal de Belo Horizonte – 1998
Medalha Santos Dumont Grau Ouro – Governo do Estado de Minas Gerais – 2000
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ” Juiz Ari Rocha” – Tribunal Regional do Trabalho – 3 ª Região – 2000
Medalha Alferes Tiradentes Polícia Militar do Estado de Minas Gerais&nbsp; – 2000
Grande Medalha do Mérito&nbsp; da Saúde Governo do Estado de Minas Gerais – 2001
Medalha da Inconfidência -&nbsp; Grau “Grande Medalha” – Governo do Estado de Minas Gerais – abril/2001 
Colar do Mérito da Corte de Contas “Ministro José Maria Alkmim” – ribunal de Contas de Minas Gerais – set/2001
Medalha “Ordem de Rio Branco” -&nbsp;Grau de Grande Oficial Presidência da República – outubro/2001
Medalha “Mérito Tamandaré” Comando da Marinha – dezembro/2001
Medalha “Brigadeiro Tobias” Polícia Militar do Estado de São Paulo – outubro/2002
Medalha da Ordem do Mérito Naval Grau “Grande-Oficial” – Marinha do Brasil – junho/2003
Medalha do Mérito “Coronel Fulgêncio de Souza Santos”&nbsp; União do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais -&nbsp; junho/2003
Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II e Título de  “Bombeiro Honorário” – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais –  julho/2004
Homenageado na Sede das Nações Unidas, em Nova York, com o Diploma e  Troféu&nbsp; Brazilianonline Award 2004 – destaque do ano na categoria  “Política”, organizado pela BR Magazine, pela contribuição e trabalho em  prol da comunidade brasileira nos Estados Unidos – dezembro/2004
Agraciado com a Medalha “Dr. Davidson Pimenta da Rocha”, do Sindicato de Polícia do Estado de Minas Gerais – junho/2005
Medalha “Grã-Cruz” da Ordem do Mérito da Defesa – Ministério da Defesa – dezembro/2005
Medalha “Ordem do Mérito Legislativo/2005″ – Assembléia Legislativa de Minas Gerais – março/2006
Medalha da “Ordem do Mérito Militar” – Ministério da Defesa – Abril 2006
Medalha “Grã-Cruz” da Ordem do Rio Branco – Ministério das Relações exteriores – Abril/2006
Medalha “Mérito Santos-Dumont” – Comando da Aeronáutica – julho/2006 







OBRAS PUBLICADAS:

A Obra Poética de Murilo Mendes. Ocupa a Cadeira nº 34 da Academia Barbacenense de Letras.
Política e Coragem (1988)
Atuação Parlamentar (1999)
Ação Parlamentar (2002)
Lembranças de um tempo Fantástico (2010)




ATUAÇÃO NO MINISTÉRIOS DAS COMUNICAÇÕES

Como ministro das Comunicações, coordenou o projeto do Sistema  Brasileiro de TV Digital; ganhou o apoio do governo para a implantação  do Telefone Social, que vai reduzir pela metade a assinatura básica;  reestruturou o maior programa de inclusão digital da América Latina,  levando a Internet a área rural, escolas e comunidades carentes; e ainda  apoiando a democratização dos meios de comunicação, estimulando a  ampliação das rádios comunitárias em todo o país.



Telefone Social

Das 27 milhões de famílias que não têm telefone fixo no Brasil, 22  milhões serão atendida pelo Telefone Social. O projeto do Telefone  Social apresentado pelo ministro reduz pela metade a assinatura básica, e  o usuário ainda tem o direito de 120 minutos de franquia mensal, e  descontos em determinados horários (a chamada modulação horária), que  permite o acesso à Internet pagando apenas um pulso. A proposta ganhou o  apoio do governo, e o Presidente da República enviou o projeto ao  Congresso Nacional em regime de urgência, o que significa que ainda será  implantado em 2006. Os consumidores com renda de até três  salários-mínimos terão direito ao Telefone Social, o que representa mais  de 70% da população brasileira, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de  Geografia e Estatística). Hélio Costa quer estender o benefício para  até quatro salários-mínimos, que atingirá até 90% da população.



Inclusão Digital (Gesac)



É o maior programa de inclusão digital da América Latina. Desde a  posse do ministro Hélio Costa, o programa de inclusão digital Gesac  (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão) foi totalmente  reestruturado, com a redução dos custos, uso de novas tecnologias e  ampliação da área de atuação. O objetivo é contribuir para a melhoria da  qualidade de vida das comunidades, pesquisa de estudantes,  aperfeiçoamento profissional da população em todas as regiões do país.



Com o projeto Telecentro Comunitário, cada um dos 5.565 municípios  brasileiros está recebendo equipamentos de informática e mobiliários  para montar espaços públicos onde a população terá acesso gratuito à  internet. Outro projeto audacioso do ministério trocou a obrigação das  operadoras de telefonia de instalar PSTs (conhecidos como orelhões) por  uma rede de back hall que levará internet gratuita a todas as 55 mil  escolas públicas urbanas do país até 2010.



O ministério ainda desenvolve um projeto chamado “Cidades Digitais”  que funciona em 20 municípios do Brasil, com o objetivo de testar as  diferentes tecnologias (sem fio, eletricidade, entre outras) para levar a  conexão às escolas públicas e a todos os 5.565 municípios do país. Em  Belo Horizonte, por exemplo, além das escolas e órgãos públicos, as  favelas estão recebendo sinal de banda larga sem fio. Em Tiradentes, o  projeto viabiliza uma rede sem fio para acesso à internet em banda larga  no local. A tecnologia, denominada wirelles mesh, é distribuída em  cinco pontos da cidade e beneficia atualmente 70% dos usuários de  internet no município. Tiradentes serve como modelo a implantação do  mesmo projeto em outras cidades turísticas ou em cidades com menos de 15  mil habitantes. Em Garanhuns e Caetés a tecnologia utilizada é a  conexão via rádio, que servirá de referência para milhares de  municípios. Garanhuns tem vocação turística e proximidade de centros de  pesquisa de Pernambuco. O relevo desfavorável na região é ideal para  testar novas tecnologias.



TV Digital


Ref: forumsbtvd.org.br


Hélio Costa apoiou a comunidade científica brasileira e a indústria  nacional para o desenvolvimento do Sistema Internacional de TV Digital,  envolvendo mais de mil cientistas, técnicos e professores, de 100  instituições de ensino público e privado. O novo sistema de televisão  aberta já está revolucionando o mercado das telecomunicações no Brasil. A  indústria eletro-eletrônica, as emissoras de TV, as operadoras de TV  são outras com a chegada da TV digital, que oferece a toda a população  de forma gratuita o que há de melhor no mundo de tecnologia. À medida  que a implantação da nova tecnologia avançar pelo país afora, provocará  um grande estímulo ao desenvolvimento tecnológico e industrial do  Brasil, gerando crescimento econômico e novos postos de emprego.



Além de revitalizar a indústria nacional, a digitalização do sinal de  TV aberta estimula de forma contínua as pesquisas do setor e a produção  de conteúdo nacional, promovendo assim a cultura brasileira. O projeto  visa ainda a democratização do acesso à telefonia e internet pela  televisão, promovendo assim a inclusão digital nos locais mais distantes  e nas comunidades mais carentes do Brasil. Com o canal da cidadania,  será possível cada município ter sua TV com programações locais,  proporcionando a divulgação de festas populares, ações comunitárias,  eventos, trabalhos e iniciativas que valorizam a educação e a cultura  local.



Várias cidades já operam o sinal digital, entre elas: São Paulo, Rio  de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Recife, João Pessoa, Manuas, etc. Até 2016, toda a transição do sistema  analógico para o digital deverá estar concluída. Veja a lista completa aqui: Canais_sbtvd_Brasil




Cortesia: wikimedia.org






Rádio Comunitária

O Serviço de Radiodifusão Comunitária em todo o território nacional é  um dos mais importantes instrumentos de cidadania e democratização dos  meios de comunicação. Por isso, Hélio Costa tem estimulado a  disseminação da rádio comunitária, especialmente no que diz respeito à  transparência relativa à procedimentos e à aproximação entre os  radiodifusores comunitários e o Poder Concedente (Ministério das  Comunicações), com a criação de fóruns de debate e a elaboração e  distribuição de manuais de orientação, cartilhas e Cartazes. Ao mesmo  tempo, o Ministério das Comunicações vem construindo parcerias técnicas  visando possibilitar avisos de habilitação para comunidades indígenas e  quilombolas.



A Rádio Comunitária é um serviço altamente relevante para o país,  porque atende a pequenas comunidades, promove o desenvolvimento local, a  disseminação de informações, a valorização da cultura e educação, e o  pleno exercício da liberdade de expressão e da cidadania. Assim, ajuda a  transformar a realidade de várias comunidades; processo que envolve  desde informações de utilidade pública e entretenimento de cada morador.  Ainda ajuda na conscientização da cidadania, por meio de debates e  discussões de temas universais, tais como direitos humanos, meio  ambiente, saúde, cultura e educação, direitos civis, políticos e  sociais.



Em sua gestão, Hélio Costa abriu as inscrições para rádios  comunitárias em 99,86% dos municípios brasileiros. Só não foram abertas,  ainda, nos municípios recém criados e algumas cidades com problemas de  espectro. Foram sete avisos de habilitação, sendo dois em 2006, quatro  em 2007 e um em 2008.&nbsp; Atualmente, 3.202 entidades estão habilitadas a  montar uma rádio comunitária – 2.379 delas com a licença definitiva.



Em 2006, foi publicado um aviso exclusivo para a cidade de São Paulo,  que até então nunca tinha sido contemplada. Em 2007, foi lançado um  aviso exclusivo para aldeias indígenas, quilombos, assentamentos e  comunidades isoladas, numa parceria com o Programa Luz para Todos, do  Ministério das Minas e Energia para levar o serviço de radiodifusão  comunitária às populações que não tinham acesso nem à energia elétrica.