Prefeito Elinaldo contrata firma de filhos de aliado sem licitação na BA
Autor: Santos Valdo | Publicado: 2017-01-06T05:35:00-08:00





Recém­-empossado para a Prefeitura de Camaçari, região metropolitana de Salvador, o
prefeito Elinaldo Araújo (DEM) assinou contrato emergencial com dispensa de licitação
para os serviços de coleta de lixo da cidade.

A empresa contratada foi a Naturalle Tratamento de Resíduos, que tem como sócia a
RVT Incorporação —pertencente aos irmãos Vitor e Rodrigo Loureiro Souto.

&nbsp;Ambos são filhos do ex­governador da Bahia Paulo Souto (DEM), atual secretário da
Fazenda de Salvador na gestão de ACM Neto (DEM).

Responsável pela gestão da Naturalle, atuando como sócio administrador, Vitor Souto
também é filiado ao DEM desde 2009. A empresa foi criada em 2014.

O contrato emergencial, com prazo de 90 dias, custará R$ 17,4 milhões ao município.
Prevê serviços de coleta de lixo domiciliar e de zeladoria como varrição, roçagem e
lavagem das vias públicas.

Quarta maior cidade da Bahia, Camaçari abriga o principal polo industrial do Estado.
Tem a segunda maior economia e a segunda maior arrecadação da Bahia, com
orçamento de R$ 1,2 bilhão.

A Naturalle foi contratada em substituição à Abrantes Ambiental, que operava o lixo na
gestão do prefeito Ademar Delgado (PCdoB) sob contrato emergencial encerrado em 31
de dezembro.

A gestão de Delgado chegou a fazer licitação para coleta de lixo na reta final da gestão,
vencida pela própria Abrantes. O certame, contudo, foi suspenso pela Justiça.

Advogado especialista em Direito Público, José Amando Júnior diz que a contratação da
nova empresa de coleta de lixo sem licitação não tem base legal. Mas diz que o erro foi
da gestão anterior.
"Tecnicamente, não houve emergência, mas falta de planejamento da gestão anterior.

Como é inimaginável a cidade ficar sem coleta de lixo, já que não havia tempo hábil para
uma licitação, a dispensa acaba aceita", diz.
Segundo ele, a prefeitura deve usar o período do contrato emergencial para licitar o
serviço de coleta de lixo. E deve ser punida caso prorrogue o contrato por mais tempo
que os 90 dias previstos.


&nbsp;PREFEITURAS

&nbsp;Além da Naturalle, Vitor Souto também é sócio de outra empresa que atua no setor de
coleta de lixo —a Ecolurb Engenharia, Conservação e Limpeza Urbana.

As duas
funcionam no mesmo endereço em Salvador.
Desde 2013, a empresa assumiu a coleta de lixo de importantes municípios baianos
governados por partidos aliados do DEM, caso de Valença, Irecê, Espanada e São
Sebastião do Passé. Nas quatro cidades, os contratos firmados foram emergenciais, com
dispensa de licitação.

A Ecolurb também firmou contratos com prefeituras de Catu e Dias D'Ávila, governadas
pelo PT.

OUTRO LADO

A prefeitura de Camaçari informou, por meio da coordenadoria de comunicação, que a
contratação da Naturalle Tratamento de Resíduos foi feita de forma legal, com respaldo
na lei de licitações.

&nbsp;Diz que quatro empresas enviaram cartas à prefeitura manifestando interesse em
assumir a operação de lixo da cidade, cujo contrato vigente seria encerrado em 31 de
dezembro de 2016.
Três das quatro empresas apresentaram propostas —Naturalle, MM Consultoria e
Biosanear. Segundo a prefeitura, a Naturalle teria oferecido o menor preço.

&nbsp;A prefeitura ainda afirma que o contrato representará economia de R$ 1 milhão por mês
em comparação com a empresa que prestava o serviço na gestão anterior.
Diz que o novo contrato prevê que a empresa também opere o aterro sanitário de
Camaçari, que custa mensalmente R$ 980 mil. A prefeitura ainda informa que deverá
licitar o serviço de coleta

Folha de São Paulo