O Contrato Social - Jean Jacques Rousseau - Parte 3
Autor: Maria Eduarda Matos, Raphael Fraemam, Raquel Riff e Rita Machado | Publicado: 2012-06-18T19:26:00-07:00








Esse post é a continuação de “O
Contrato Social – Thomas Hobbes – Parte 1” e de “O Contrato Social – John Locke
– Parte 2”. A seguir os links da primeira e da segunda parte para vocês,
leitores, relembrarem:&nbsp;

Parte 1: http://dever-sereverdade.blogspot.com.br/2012/06/o-contrato-social-thomas-hobbes-parte-1.html



Parte 2:&nbsp;http://www.dever-sereverdade.blogspot.com.br/2012/06/o-contrato-social-john-locke-parte-2.html



Rousseau foi o único iluminista que pode ser
considerado democrático. Também foi adepto da teoria do Contrato social, junto
com Hobbes e Locke, porém ele é “radical”. Rousseau afirmava que o homem no
Estado de natureza era o bom selvagem, era bom e que toda a desigualdade de
classes, todos os problemas entre um indivíduo e outro ocorrem quando existe a
propriedade privada. Ele afirmava que os homens no Estado natural tinham de
fazer um contrato social possibilitando a criação do Estado civil para a
organização da sociedade. Ele faz uma obra inteira só sobre o contrato social “Do
Contrato Social”.





Diferentemente de Locke, Rousseau afirmava que o homem
não teria somente os direitos alienáveis para reivindicar do Estado. Ele
argumentava que o Estado foi criado pelo povo através do contrato e para o
povo. Logo, o Estado deveria fazer tudo aquilo que fosse desejo do povo e se o
Estado não cumprisse os desejos do povo, a população teria o direito e deveria
se revoltar contra o próprio Estado. Ou seja, se um governante não estivesse
agradando a população, ela só não poderia, como deveria se revoltar e tirar
esse governante do poder. Já que nem todos dentro da sociedade têm as mesmas
opiniões, o Estado deveria realizar tudo o que a maioria escolhesse. Rousseau
propõem a democracia e, para ele, tudo, inclusive os representantes políticos,
seriam escolhidos pelo povo e tudo aquilo que a maioria da população decidisse
deveria ser feito ou cumprido, caso contrário a população deveria se revoltar
contra o governo.





“[...] a única esperança de garantir os direitos de
cada um é então organizar uma sociedade civil e ceder todos esses direitos à
comunidade” (Rousseau)






Para concluirmos o nosso entendimento sobre o Contrato
Social, realizarei uma análise do discurso dos três pensadores: Hobbes,
absolutista, defendia a ideia de que o homem era mau, a natureza do homem era
destruir a sua própria raça e, para que isto não acontecesse, todos os
indivíduos realizariam um contrato reivindicando todos os seus direitos, exceto
o direito à vida, em favor do governante. John Locke pode ser considerado um
intermediário entre Hobbes e Rousseau, pois ele afirma que o homem nem é bom,
nem é mau, ele é como uma “tabula rasa”, é o que a sociedade faz dele; porém,
para existir um equilíbrio na sociedade, foi-se necessário os indivíduos
realizarem um contrato social com o governante reivindicando todos os seus
direitos, exceto os direitos considerados alienáveis (direito à vida, liberdade
e propriedade). Já Rousseau, democrata, afirma que o homem é bom e que os
grandes problemas sociais se deram início quando começou a existir a
propriedade privada, pois assim começou a desigualdade de classes. Logo,
Rousseau afirmou que o contrato social realizado com o governante foi
necessário para garantir o equilíbrio da sociedade, entretanto, o governante
deveria realizar sempre o que a maioria decidir. Se as suas ações não agradarem
ao povo, por conseguinte, a própria população deveria se revoltar e mudar de
governante.



Raphael Fraemam - Estudante de Direito da Universidade Federal de Pernambuco