Conta de Energia, Aumento sem fim
Autor: MARCELO PARCERINHO | Publicado: 2015-04-18T08:07:00-07:00




Governo anuncia alta na conta de luz 
pela terceira vez consecutiva no ano e reajuste deve atingir 40% nos 
próximos meses. Até onde isso pode chegar?
Por : Claudio Dantas Sequeira

&nbsp;
                             
        
                                           
                         


Na véspera de 7
 de setembro de 2012, a presidente Dilma Rousseff foi à TV fazer um 
pronunciamento com promessas de forte apelo social decoradas com frases 
de efeito. Falou em baixar juros, reduzir impostos e equilibrar o 
câmbio. Mas a cereja do bolo foi o anúncio de medidas destinadas a 
baixar a conta de luz. Quatro meses depois, a promessa foi cumprida com a
 edição da MP 579. Dilma fez, então, um novo pronunciamento declarando 
que o desconto seria ainda maior que o previsto: em média 20%. “As 
perspectivas são as melhores”, disse. Esses números ajudaram Dilma a se 
reeleger, convencendo o eleitor menos informado do sucesso de sua 
política. Tratava-se obviamente de um engodo. Logo no início de 2015, a 
realidade bateu à porta. Em apenas três meses, a conta de luz subiu em 
média 35% e deve chegar a 40% em breve. Na semana passada, a Aneel 
autorizou o terceiro reajuste nas tarifas de energia das principais 
distribuidoras do País.







Com a eletricidade mais cara, o custo da 
produção na indústria também sobe e esse aumento é transferido para o 
preço de produtos e serviços. Assim como acontece com a gasolina e a 
água, o custo da eletricidade atinge toda a cadeia produtiva. A alta da 
conta de luz sofreu não apenas um, mas três tipos de reajuste. Uma 
correção extraordinária para cobrir os custos da eletricidade de Itaipu,
 indexadas ao dólar; o reajuste anual dos contratos de cada 
concessionária e o aumento da taxa extra da bandeira tarifária. 
Somando-se tudo isso, a energia elétrica foi, sozinha, responsável por 
mais da metade da inflação registrada em março, que acumula 8,13% em 12 
meses – a maior alta em 11 anos.



Segundo o IBGE, com a entrada em vigor da 
revisão das tarifas aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica 
(Aneel), “ocorreram aumentos extras fora do reajuste anual para cobrir 
custos das concessionárias. Na mesma data, houve um reajuste de 83,33% 
sobre o valor da bandeira tarifária vigente, a vermelha, passando de R$ 
3,00 para R$ 5,50 para cada 100kWh”, explica o IBGE em seu relatório 
divulgado no início de abril. A chamada “bandeira tarifária” estabelece o
 pagamento de uma taxa extra para consumidores de regiões onde há 
aumento do custo de produção de energia. Isso acontece, por exemplo, 
quando é preciso acionar as usinas termelétricas para compensar a queda 
na produção das hidrelétricas por causa da falta de chuvas.




&nbsp;

PALAVRAS AO VENTO 
Na campanha, Dilma vendeu a redução das tarifas de energia como uma
política eficiente de governo. Sabe-se agora que era mais um engodo



O sistema de bandeiras foi criado para 
evitar o colapso das companhias que, antes, arcavam com os custos extras
 de uma produção mais cara até a data oficial de reajuste do contrato, a
 cada 12 meses. Sem fluxo de caixa, situação financeira dessas empresas 
ficava fragilizada. As bandeiras tarifárias deveriam ter entrado em 
vigor ainda em  2014, mas a Aneel decidiu postergar sua aplicação 
alegando que as distribuidoras não estavam tecnicamente preparadas. “No 
mercado, especulou-se que o adiamento foi influenciado pelo próprio 
governo que temia uma repercussão negativa em ano eleitoral”, afirma o 
consultor Mateus Tolentino, da Prime Energy.



Quando Dilma anunciou o pacote de bondades 
em 2013, ela sabia que estava tapando o sol com a peneira. O governo 
jogava com a possibilidade de não renovar as concessões daqueles que não
 aderissem à MP. Mas a pressão teve efeito inverso. Gigantes como CESP, 
Cemig e Copel, além de outras menores, alertaram que não havia margem 
para cortes nas contas de luz e disseram que entregariam suas operações.
 Para evitar isso, negociou-se um aporte de R$ 8 bilhões do Tesouro para
 que as companhias cortassem as contas, subsidiando na prática a medida 
com dinheiro público. A situação, porém, ficou ainda mais crítica por 
causa da redução das chuvas que levou ao acionamento das térmicas. O 
dinheiro foi usado para cobrir custos extras com a compra de uma energia
 mais cara.





O buraco aumentou e o governo chamou o pool
 dos maiores bancos do país para cobrir o rombo. Foi feito um empréstimo
 de R$ 10 bilhões com vencimento para 2015. Mesmo assim, não adiantou. E
 novos empréstimos foram efetuados, criando um esqueleto de mais de R$ 
34 bilhões. Se o governo não tivesse segurado os reajustes, o consumidor
 teria pago os custos extras normalmente em sua conta de luz. Com os 
empréstimos feitos para bancar a política de Dilma, terão de bancar um 
valor maior, devido aos juros cobrados sobre esses financiamentos. A 
conta sobra mais uma vez para o contribuinte. 

Foto: Rubens Chaves/AE&nbsp;