Autor: Irineu Masiero | Publicado: 2012-06-12T12:07:00-03:00

Deu no site poucaseboas.net


MPF quer avaliação dos terrenos&nbsp;
da Universidade Federal de Pelotas



Os cinco hectares às margens do Canal São Gonçalo que a Fundação Simon Bolívar comprou por R$ 700 mil e vendeu para a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em 15 de março, por R$ 12.285.754,97, serão submetidos a nova avaliação.
&nbsp; &nbsp; Na sexta-feira, o procurador da República em Pelotas Mauro Cichowski dos Santos, que investiga o caso na esfera cível, informou que irá pedir a apreciação da área por um órgão independente.

&nbsp; &nbsp; Pela avaliação fiscal (usada para efeitos de cobrança de impostos) da prefeitura de Pelotas, a área, que valia R$ 1.386.574,47 em junho de 2009, passou a valer R$ 23.460.129,74 em março de 2012 – um aumento de 1.591% em dois anos e nove meses.

Para o MPF, é necessário um parecer independente – tanto em relação ao município, autor da avaliação atual, quanto em relação à UFPel e à fundação, envolvidos na transação imobiliária milionária.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A informação de que o Ministério da Educação (MEC) comunicou à UFPel de que a negociação “não tinha amparo legal” e que havia se posicionado pela “imediata devolução do recurso liberado pela universidade à fundação” surpreendeu o procurador da República.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;— Não tinha conhecimento deste parecer do MEC. Eu não estava estudando a fundo a venda propriamente dita. Agora, vamos analisar também a regularidade do negócio — garantiu Cichowski.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Uma das explicações para que o imóvel vendido pela Fundação Simon Bolívar para a UFPel tenha recebido valorização fiscal de 1.591% em dois anos e nove meses pode estar na alteração na planta de valores de Pelotas, ocorrida em 2010.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conforme a servidora municipal Maria de Deus da Silva, que trabalha no setor de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a valorização teria ocorrido, em parte, pela atualização da planta de valores do município, que serve como base para o cálculo de imóveis avaliados pela prefeitura de Pelotas. O valor final é obtido multiplicando-se o preço da planta de valores pela quantidade de metros quadrados da área.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Segundo Maria de Deus, a planta de valores não era atualizada desde 1989. Em 2009, o Executivo elaborou um projeto de lei para a atualização dos valores. Uma comissão trabalhou no levantamento de recálculo de todas as áreas do município e, em janeiro de 2010, entrou em vigor a nova avaliação fiscal.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;— Da noite para o dia, os imóveis em Pelotas dobraram de valor. Isso aconteceu porque a tabela estava defasada.Aquela área do Campus da UFPel teve valorização astronômica, mas esse salto de mais de R$ 20 milhões me parece exagerado — disse o prefeito de Pelotas, Fetter Júnior.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O MEC informou na última sexta-feira que o negócio entre a UFPel e a fundação foi “ilegal”, e exige que todo o dinheiro liberado pelo ministério para a transação (R$ 7.481.000,00) seja devolvido aos cofres públicos.(Texto do Jornal Zero Hora)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conforme texto enviado ao jornal, já foram devolvidos R$ 2,8 milhões — mesma informação prestada pelo reitor da UFPel, Antônio César Borges.