PL 122 - A lei dos homossexuais
Autor: IEQ - Vila Zumbi | Publicado: 2011-11-19T18:18:00-08:00






Já que seja necessário defini-lo, e, já que estamos discutindo uma lei brasileira a respeito deste em relação a
homossexualidade,vamos usar a definição do nosso brilhante Aurélio Buarque de Holanda Ferreira onde, em suma, o define como: "Conceito ou opinião formados antecipadamente, sem conhecimento dos fatos". Faz-se necessário acentuar que as igrejas evangélicas e católicas, não pronunciam simplesmente uma opinião "pré-conceituosa" em relação ao assunto da homossexualidade. Porém tratase de um "conceito formulado” a partir de nossas convicções, baseado concomitantemente na bíblia sagrada, instrumento este que, salvo exageros absurdos da parte de alguns radicais, já comprovou sua eficácia no trato com o ser-humano e suas relações ao longo da história, e também através de inúmeras pesquisas e estudos realizados por estudiosos de diversas áreas do conhecimento como a teologia, psicologia, sociologia, entre outras, e que pautam suas pesquisas e estudos com base no pensamento cristão, e estes pensamentos são muito razoáveis pois da mesma forma que a ciência evoluiu ao longo desta história a Teologia também, garantindo assim que não se cometeram mais agressões e até assassinatos em defesa de um pressuposto argumento bíblico, como no caso do período da inquisição.
Bem, como a idéia aqui não é discutir a homossexualidade em si, vamos então ao tema central. PLC (Projeto de Lei da Câmara) 122/2006. A meu ver, o projeto por si só é tendencioso, em primeiro lugar porque foi de s envolvido unilateralmente por uma associação de pessoas comtendências ao assunto em pauta (ABGLT). Faz-se necessário perceber que todas as vezes que o assunto entra em discussão com os vários segmentos da sociedade brasileira, tende a ser reprovado, não por puro preconceito, mas por não se discutir de fato, todas as implicações nem se leva em consideração o que as outras pessoas, neste caso a maioria, pensa. Todavia tenta-se impor a sociedade a aceitação irrestrita das praticas de um grupo, valendo-se neste caso de uma lei, que infelizmente, seu projeto entrou em pauta para votação na Câmara dos Deputados de maneira, no mínimo, "esquisita". Em relação às atrocidades que se cometem contra homossexuais ao redor do mundo, apesar deste assunto não dizer respeito apenas aos religiosos, como pastor evangélico (e penso que falo pela maioria deles), desaprovo veementemente, pois apesar de não concordar com a prática do homossexualismo em si, biblicamente e legalmente falando, não tenho o direito de tirar a vida ou hostilizar qualquer ser - humano, muito pelo contrário devo amá-los incondicionalmente. Infelizmente o que não se quer entender por parte de um grupo de homossexuais (digo um grupo porque sei que não é a maioria que pensa assim) é que amá-los incondicionalmente não significa exatamente concordar com as práticas, e é exatamente o que o teor da PLC 122 quer "impor" a toda a sociedade. Nos "julgam" por sermos intolerantes e não percebem que a recíproca neste caso também tem sido verdadeira. Conversando com alguns adeptos desta prática percebo que existe um grupo entre eles que não concorda com o projeto de lei como ele está redigido, pois concordam que se aprovado surtirá o efeito contrário ao desejado, tendo em vista que teoricamente o que se deseja com a lei é uma menor exposição dos homossexuais, que se dizem expostos na sociedade. Será que não percebem que se a lei for aprovada, com a atual redação, o que teremos é uma onda de processos judiciais envolvendo os mais variados segmentos da sociedade e os adeptos do homossexualismo, e que desta forma ficaram ainda mais expostos? Digo isto porque entendo que não é aprovando uma lei destas que se muda conceitos milenares da noite para o dia.


Em se tratando de direitos humanos, vale lembrar que já é previsto que o direito a vida é inviolável, eninguém poderá ser privado arbitrariamente de sua vida, sob pena de responsabilização criminal. Esta inviolabilidade já está assegurada na Constituição Federal Brasileira, o qual o consagra como o mais fundamental dos direitos, e, ainda pelo Código Penal, o qual prevê sanções para o indivíduo que violar este direito. O que precisamos de fato, enquanto cidadão brasileiro é cobrar do governo a tão desejada e necessária reforma do judiciário, para que as violaçõesdos direitos sejam efetivamente punidas com o devido rigor, e não ficarmos criando mais leis sabendo que dificilmente elas surtiram os efeitos à que foram

criadas por questões como lentidão, falta de funcionários, aparelhos, etc...
Em relação ao casamento entre homossexuais, acredito que não seja necessário casá-los formalmente para garantir direitos entre os parceiros, acho perfeitamente justo que quando duas pessoas vivem juntas por um período e que neste tempo adquirem bens patrimoniais produzidos com os esforços de ambos, ao separarem por qualquer razão, inclusive morte, estes bens sejam justamente divididos. Para isto não é preciso obrigar pastores e padres a realizarem cerimônias de casamento e irem contra tudo aquilo que pensam e acreditam, isto é realmente desnecessário. Certamente que este assunto não se esgotará tão rapidamente, o que esperamos como seres humanos e brasileiros que somos, é que as nossas relações humanas sejam as melhores e mais justas possíveis enquanto ainda estivermos presos a está tão insignificante matéria chamada de corpo.

Pr. Stiverson C. Oliveira