Prefeito Jorge Mario é afastado por 90 dias em Teresopolis-RJ
Autor: TAXI TERESOPOLIS 24Hs | Publicado: 2011-08-02T18:14:00-07:00

Foi votado por unanimidade ,em regime de emergência a votação da Camara de Vereadores em Teresopolis, o afastamento do Prefeito Jorge Mario. Agora os vereadores só precisam fazer o dever da casa para que os procedimentos do IMPEACHMENT.
                 Vereadores decidem afastar do cargo prefeito de Teresópolis, no RJComissão vai investigar uso de verba para reconstrução após chuva.
Prefeitura do município nega as acusações.             
             Os 12 vereadores de Teresópolis, município da Região Serrana do Rio  decidiram nesta terça-feira (2) votar pelo afastamento temporário do  prefeito da cidade, Jorge Mário. Durante 90 dias uma comissão vai  investigar supostas irregularidades na administração pública, como mau  uso do dinheiro publico para reconstruir a cidade.                    Somente em Teresópolis, 392 pessoas morreram na tragédia do temporal, em janeiro. O vice-prefeito, Roberto Pinto, vai assumir o cargo.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, a Câmara de Vereadores de  Teresópolis não tem poder para afastar o prefeito Jorge Mário sem uma  decisão judicial.
  As irregularidades foram apontadas num relatório da Controladoria Geral  da União. O documento levantou suspeitas sobre a construtora RW -  contratada por um R$ 1,5 milhão para a remoção de barreiras e  desobstrução de ruas.
   Prefeitura nega irregularidades A prefeitura de Teresópolis nega irregularidades e alega que os serviços prestados pela empresa somam R$ 518 mil.

Após das denúncias, a Secretaria Nacional de Defesa Civil decidiu  bloquear os repasses de recursos ao município, que recebeu R$ 7 milhões  para obras de reconstrução da cidade. A secretaria deu um prazo para a  defesa da prefeitura, até o próximo dia 22. E, se as explicações não  forem satisfatórias, o órgão poderá exigir de volta o dinheiro gasto  irregularmente.
  A prefeitura também é alvo de uma investigação do Ministério Público  Federal que apura o pagamento de propina a empresários para aprovação de  contratos. O suposto esquema de corrupção foi denunciado pelos donos da  RW, em abril.
  Quase quatro meses depois de prestarem depoimento ao Ministério  Público, os sócios da empresa registraram em cartório, na última  sexta-feira, fatos novos sobre o caso.

Eles disseram que procuraram o Ministério Público Federal a pedido do  vereador Cláudio Melo, do PT, e do presidente do partido José Carlos  Porto. E que os dois pediram para que fossem incluídos no depoimento, os  nomes de José Alexandre, então secretário de Governo,&nbsp; do prefeito, e  também de outras empresas.

No documento, os donos da RW relatam "que não tinham como provar nada",  mas não desmentem o depoimento prestado ao procurador federal.

O procurador do Ministério Público Federal Paulo Barata disse que vai  investigar as declarações dos donos da RW e que se eles estiverem  mentindo, poderão ser processados. O ex-presidente do PT em Teresópolis,  José Carlos Porto, e o vereador Cláudio Melo negam ter influenciado os  donos da empresa a prestar depoimento.

A Procuradoria Geral da Prefeitura de Teresópolis negou irregularidades  na administração municipal, e informou que a Câmara de Vereadores não  pode afastar o prefeito sem ter uma ação judicial em mãos. E que a  votação dos vereadores seria uma tentativa de desestabilizar o governo.
  Prazo
No último dia 18, o Ministério da Integração já havia informado que a prefeitura de Teresópolis teria 30 dias para apresentar explicações  sobre os indícios de irregularidades no uso de dinheiro público  destinado à reconstrução da cidade. O prazo começou a contar a partir da  notificação da prefeitura.
  A Controladoria-Geral da União (CGU) recomendou ao ministério o  bloqueio dos recursos repassados pela União para socorro e assistência  às vítimas das chuvas na cidade. De acordo com a assessoria do  ministério, o bloqueio do dinheiro foi pedido no dia 15 de julho.
  Caso as justificativas da prefeitura não sejam consideradas  “convincentes” pelo governo federal, a Secretaria Nacional de Defesa  Civil vai determinar que a prefeitura devolva o dinheiro que já foi  gasto.

Na época, a prefeitura de Teresópolis informou que apresentaria  documentos que comprovam que, até o momento, somente R$ 873 mil foram  repassados para a empresa RW de Teresópolis Construtora e Consultoria  LTDA, com base em vistorias sobre os serviços prestados pela empresa. A  Prefeitura de Teresópolis afirmou também que todas as contratações  emergenciais foram feitas dentro da legalidade.