Bolsa-Família: Efeitos Colaterais
Autor: Pico | Publicado: 2013-02-02T11:14:00-02:00



Vale a pena ler com cuidado, atenção. Este texto explica de modo muito pragmático até ao ser mais conservador do planeta porque o Bolsa-Família é um programa único e transformador de uma realidade de exclusão secular no Brasil sem ser necessário dar um tiro sequer.

Da próxima vez que você encontrar um ignorante que não sabe o valor de um programa social como este, você pode tirá-lo da ignorância informado-o com todos os excelentes argumentos do professor Daniel Caetano.


Bolsa-Família: Efeitos Colaterais

Por:&nbsp;Daniel Jorge Caetano&nbsp;em seu&nbsp;blog

28/09/2010

Não gosto muito de tratar assuntos políticos aqui; a razão para isso é que&nbsp;gosto de estimular a reflexão sobre o que observo no dia-a-dia e,&nbsp;acredito, falar sobre política sai um pouco desta linha, dado que nela o&nbsp;mote principal não é a razão e reflexão, mas a negociação de interesses.

Vou abrir uma exceção desta vez, devido a uma conversa que ouvi ontem.Conversavam sobre a ineficiência, ineficácia do “bolsa-esmola” e toda a&nbsp;falácia que supostamente cerca o referido programa (positivas e&nbsp;negativas). O que me permite abrir essa exceção é o fato de que todos os&nbsp;candidatos parecem estar apoiando esta iniciativa – ainda que, em alguns&nbsp;casos, esse apoio seja motivo de riso para muitos.

Sou uma pessoa técnica, não gosto de fazer política. Minha experiência no&nbsp;campo político me proporcionou muita angustia pessoal; foi quando descobri&nbsp;que não tenho fígado para isso1. Assim, há algum tempo,&nbsp;seguindo a minha visão técnica e sem conhecer muita coisa da realidade&nbsp;brasileira, eu questionava muito o tal do Bolsa Família; em especial,&nbsp;quanto à sua eficácia.



Avaliando superficialmente, o Bolsa Família é “um programa&nbsp;assistencialista e populista, uma forma legal de compra de votos”, como&nbsp;ouvi alguém colocar.

Não há como negar que é possível – e alguns diriam provável – que essa é a&nbsp;índole do programa, isto é, que essa é a motivação primordial por trás do&nbsp;programa. Por outro lado, vem a dúvida: será que esta é a característica&nbsp;mais relevante em uma análise mais ampla?

Depois de viajar pelo interior do Brasil, por lugares como o Vale do&nbsp;Jequitinhonha no norte de Minas Gerais ou o interior da Bahia, regiões&nbsp;extremamente mais pobres que a em que vivo – São Paulo -, conversar com os&nbsp;habitantes destes lugares e ouvir da boca deles como a vida da&nbsp;comunidade&nbsp;melhorou (e não apenas das famílias&nbsp;diretamente beneficiadas pelo programa), me convenci que a avaliação&nbsp;”rasa” do programa era falha, e comecei a procurar entender melhor suas&nbsp;consequências.

A conclusão a que cheguei é que ele tem efeitos muito mais relevantes do&nbsp;que aqueles normalmente explicitados. Aqueles que consideram que se trata&nbsp;apenas de um programa eleitoreiro, podem considerar que esses “efeitos”,&nbsp;na verdade, são apenas “efeitos colaterais”. Mas isso não invalida, de&nbsp;forma alguma, as conclusões sobre a validade do programa.

Antes de mais nada, gostaria de dizer que, me parece, o segredo por trás&nbsp;do sucesso do programa é o&nbsp;valor&nbsp;que foi definido para a&nbsp;bolsa, além dos critérios para sua concessão. Os critérios são relevantes,&nbsp;mas dependem de controle – algo difícil de se conseguir, dada a amplitude&nbsp;de programa. O valor da bolsa, entretanto, tem um efeito auto-regulador&nbsp;interessante, que dispensa controle ativo.

Que efeito auto-regulador é esse? É o efeito de ser uma bolsa de um valor&nbsp;alto o suficiente para permitir que as famílias saiam da miséria absoluta,&nbsp;mas baixo o suficiente para que, assim que a situação melhora, seja para a&nbsp;pessoa ou para a comunidade em que ela vive, a bolsa se torna desprezível.

Para entender essa afirmação, é preciso avaliar os efeitos todos do&nbsp;programa, o que tentarei apresentar em diversos níveis, sempre com foco&nbsp;nos benefícios sociais que ele proporciona (e não nos ganhos políticos&nbsp;decorrentes).

Efeitos de Primeira Ordem

Os efeitos de primeira ordem são aqueles diretos, ou seja, uma melhoria da&nbsp;qualidade de vida dos mais miseráveis. Em tese, os beneficiários diretos&nbsp;são apenas as famílias que recebem a bolsa e é este tipo de efeito que&nbsp;leva a uma definição, talvez precipitada, de que se trata de um programa&nbsp;”populista e eleitoreiro”.2

Efeitos de Segunda Ordem

Os efeitos de segunda ordem são aqueles observados na sociedade, em um&nbsp;curto intervalo de tempo, após a implementação do programa.

Na economia

As pessoas que recebem o bolsa família tem, proporcionalmente, um grande&nbsp;aumento em seu poder de compra; essas pessoas, entretanto, não estão em um&nbsp;patamar de consumo em que aumentar o poder de compra significa comprar&nbsp;supérfluos (celulares, carros etc.), mas sim em um patamar onde existe&nbsp;necessidade reprimida por alimentos e insumos básicos para a vida digna&nbsp;(água, limpeza, material escolar, dentre outros).



Como a maioria destas pessoas vivem em lugares muito pobres3,&nbsp;estes produtos, em geral, não são adquiridos em grandes supermercados, mas&nbsp;em pequenas vendas e pequenos comércios locais.

Ora, a “vendinha” da esquina, ao ganhar novos consumidores e ter um&nbsp;aumento substancial do consumo, pode crescer. Se cresce, não apenas pode&nbsp;vir a gerar empregos, mas também movimenta a economia local: o dono da&nbsp;vendinha e seus funcionários também vão comprar em outras lojas.

Adicionalmente, o dono da vendinha tem como negócio o comércio, ou seja,&nbsp;ele não produz o que vende. Se aumentou a venda, ele tem que comprar mais.Isso movimenta a agricultura e produção local e, em estágios mais&nbsp;avançados, até mesmo aumenta o consumo em outros mercados, de onde o dono&nbsp;da vedinha tem que ir buscar produtos, “na cidade grande”. Em outras&nbsp;palavras, trata-se do surgimento de novos mercados produtores e&nbsp;consumidores, possibilitando inclusive a indução de emprego e melhoria das&nbsp;condições de vida em outras regiões.

Além do efeito óbvio que isso tem para o aumento da qualidade de vida&nbsp;local, a maior parte dessas operações geram impostos para o governo e,&nbsp;embora seja difícil precisar o valor que “volta” para o governo de cada&nbsp;Real gasto com o Bolsa Família, o certo é que uma parte volta. Como são&nbsp;mercados novos, isso significa que o imposto que volta&nbsp;tem o efeito de&nbsp;diminuir o custo do programa, o que para o&nbsp;governo – e para o povo que o financia – é ótimo.

Agora, uma outra coisa que acontece com o aquecimento da economia local é,&nbsp;em geral, uma inflação local. É comum que nas regiões mais pobres tudo&nbsp;custe muito barato, porque as pessoas não têm dinheiro para consumir. Com&nbsp;o dinheiro e a melhoria inicial das condições de vida das pessoas, ocorre&nbsp;um aumento do consumo e, com isso, é normal que exista uma pequena&nbsp;inflação local. Bizarramente, isso é positivo, proporcionando um dos&nbsp;instrumentos de auto-regulação do benefício.

Quando alguém diz que “o cara vai receber a bolsa e não vai mais querer&nbsp;trabalhar”, está ignorando que a economia é dinâmica: com a inflação local &nbsp;e o aumento do seu padrão de consumo, o poder de compra da bolsa para uma&nbsp;dada família vai cair com o tempo. Como o indivíduo pode trabalhar e&nbsp;receber a bolsa, com o tempo se torna mais interessante manter o emprego -&nbsp;que com o aquecimento da economia local tende a pagar melhor – do que a&nbsp;manutenção da bolsa – que tem valor fixo nacionalmente, não levando em&nbsp;conta as questões locais.

Isso pode acabar se tornando um caminho natural para a “porta de saída” da&nbsp;bolsa, depois de ter estimulado o desenvolvimento local.4

Na política

Uma consquência curiosa – e que só me atentei para ela conversando com&nbsp;pessoas de local onde o coronelismo era muito forte – é que o Bolsa&nbsp;Família tirou poder das oligarquias locais, vulgarmente conhecidas como&nbsp;”famílias de coronéis”.

Historicamente estas famílias dominavam a política local através da compra&nbsp;do voto com coisas pequenas e baratas: pares de chinelos, sacos de&nbsp;farinha, coisas que não lhes custavam nada, mas que lhes permitiam&nbsp;governar uma cidade ou estado, receber verbas federais e desviar recursos&nbsp;à vontade, pois o povo – mantido ignorante e necessitado – via neles&nbsp;salvadores que lhes permitiam beber água da chuva – captada em um açude&nbsp;construído em propriedade particular de político, usando verba pública – a&nbsp;um pequeno custo… ou até mesmo de graça… “como é bom nosso&nbsp;governante!”

Obviamente este problema não acabou com o Bolsa Família, mas aparentemente&nbsp;vem se reduzindo. A razão para isso é que, com aquela pequena ajuda,&nbsp;nestes locais muito pobres onde se comprava um voto com um par de&nbsp;chinelos, as pessoas não têm mais interesse em vender seus votos por essas&nbsp;coisas – agora elas conseguem comprar o saco de farinha, sem precisar&nbsp;implorar ou trocar favores – ou seja, sobrevivem de maneira mais digna.

Assim, comprar o voto tornou-se uma prática naturalmente mais cara – ou&nbsp;seja, o Bolsa Família inflacionou a compra de votos, dificultando ou até&nbsp;mesmo impossibilitando a prática. Com isso, abre-se espaço para uma&nbsp;possível diversificação no espectro político em várias localidades. Surgem&nbsp;novas lideranças locais, municipais, mudando a dinâmica política da&nbsp;região.

Ainda que isso pareça um pouco distante, de médio prazo ao menos, novas&nbsp;lideranças locais têm assumido no lugar de velhas famílias oligárquicas em&nbsp;muitos lugares, o que pode ter como um de seus fatores de influência&nbsp;justamente o Bolsa Família (embora dificilmente seja o único, é claro!)

Alguns podem alegar que deixou-se de vender votos localmente para se&nbsp;vender nacionalmente, uma vez que com o benefício o governo federal&nbsp;estaria comprando votos também. Mas é questionável a validade de se falar&nbsp;em um “coronelismo federal”, dada o baixo contato entre povo e governo&nbsp;federal.5

Na educação

Como o foco do Bolsa Família é na alimentação (faz parte do Programa Fome&nbsp;Zero) e a concessão da Bolsa exige a presença das crianças na&nbsp;escola6, ele contribui para uma melhoria na educação, embora&nbsp;não a garanta.

A combinação da presença e alimentação é importante porque ninguém aprende&nbsp;nada sem ir para a escola e, mesmo indo, não aprende se estiver com fome.Os efeitos da desnutrição na capacidade de aprendizado são vastos.

Infelizmente isso não é garantia, porque a educação básica em nosso país&nbsp;ainda é extremamente deficiente e, até o momento, por ser competência&nbsp;estadual e municipal, não há nada que o Governo Federal possa fazer a&nbsp;respeito.7



Na saúde

Outra exigência para a concessão da Bolsa são os cuidados com a saúde da&nbsp;criança, regulamentado como exigência de vacinação, por exemplo. Bem&nbsp;alimentada e com orientações mínimas, as pessoas se mantém mais saudáveis&nbsp;e dependem menos do deficiente sistema público de saúde. Isso leva também&nbsp;a uma vida mais digna e traz mais motivação às pessoas.



Efeitos de Terceira Ordem

Os efeitos de terceira ordem são aqueles que decorrem da combinação dos&nbsp;efeitos de segunda ordem, além da universalização destes efeitos com o&nbsp;passar do tempo. Analisarei alguns deles.

Na sociedade

Com todos os efeitos de segunda ordem citados, em especial a geração de&nbsp;condições de vida mais dignas nos mercados locais – dado o seu&nbsp;desenvolvimento -, ocorre a formação de uma consciência de cultura local&nbsp;e, também, a fixação das pessoas onde elas estão, gerando novos pólos de&nbsp;desenvolvimento, produção e consumo.

Essa fixação é fundamental, uma vez que os grandes centros atuais não&nbsp;comportam mais crescimento populacional, já vivendo em uma condição de&nbsp;esgotamento de recursos (congestionamentos, falta de água, alto custo da&nbsp;alimentação, poluição, etc).

Fixando as pessoas em seu local de origem proporciona uma sociedade melhor&nbsp;distribuída, tornando a ocupação e o desenvolvimento nacional menos&nbsp;desigual, possibilitando acesso melhor distribuído aos recursos naturais&nbsp;de todas as regiões do país.

Na política

Com o passar do tempo, as novas lideranças locais podem ser tornar novas&nbsp;lideranças regionais ou até mesmo nacionais. Essa renovação nas lideranças&nbsp;políticas é saudável para a democracia, proporcionando seu&nbsp;amadurecimento.8

Na educação

Um efeito já apontado em algumas análises é que, à medida que as condições&nbsp;de vida das pessoas melhoram, com um crescimento do rendimento per-capita,&nbsp;quando a renda do Bolsa Família passa a não se mais tão importante na&nbsp;alimentação – mas ainda antes de se tornar dispensável -, ela passa a ser&nbsp;utilizada na aquisição de livros e material escolar.

Este efeito, já constatado em alguns locais9, proporciona,&nbsp;juntamente com outros fatores de segunda ordem, um grande ganho na&nbsp;capacidade de aprendizado dos estudantes, contribuindo para a formação de&nbsp;gerações mais formalmente educadas.

Na saúde

Com alimentação, estudo e cuidados médicos básicos, temos um povo mais&nbsp;saudável; e um povo mais saudável é mais feliz, produz melhor e consome&nbsp;mais. Isso tudo já é ótimo para a nação.

Mais que isso, entretanto, os efeitos de longo prazo de políticas da&nbsp;mudança da cultura da população mais pobre – proporcionadas pelas&nbsp;exigências de concessão de bolsas do Bolsa Família -, podem formar&nbsp;gerações não apenas mais saudáveis, mas mais conscientes de sua própria&nbsp;saúde. E pessoas mais conscientes de sua saúde, em geral, cuidam dela, em&nbsp;um nível muito mais alto, como melhor alimentação, atividades físicas etc.

Efeitos de Quarta Ordem

Os efeitos de quarta ordem são os benefícios intrínsecos da&nbsp;universalização dos efeitos de terceira ordem. Os que imagino mais&nbsp;imediatos são três.

O primeiro é a influência de todos estes fatores nos gastos públicos com&nbsp;saúde. Esta área pode se beneficiar extremamente de uma população mais&nbsp;saudável e bem educada, tanto no aspecto financeiro – menos gastos com&nbsp;saúde pública – quando econômico – com um menor número de pessoas&nbsp;solicitando o sistema público de saúde, aqueles que o solicitam podem ser&nbsp;melhor atendidos, com um investimento público potencialmente menor.

O segundo é que, com uma melhor educação, obviamente combinadas com outras&nbsp;políticas que venham melhorar a cultura dos alunos, teremos uma população&nbsp;mais culta, capaz de escolher melhor seus representantes políticos,&nbsp;buscando um equilíbrio entre renovação e experiência, rumando cada vez&nbsp;mais em direção a uma democracia madura.

O terceiro é a influência de tudo isso nos gastos públicos com o próprio&nbsp;programa. Uma vez que a nossa população já ruma para uma estabilidade&nbsp;numérica e, com essa população cada vez mais educada, saudável e&nbsp;consciente, o número de famílias que precisam do Bolsa Família tende a ser&nbsp;cada vez menor.10

Pontos negativos

Nem tudo são flores, no entanto. Como estes efeitos só podem ser&nbsp;observados com a presença do programa em todo o país, os números de&nbsp;beneficiários são extremamente altos e, assim, o controle dos parâmetros&nbsp;de concessão ficam prejudicados. É praticamente impossível fazer um&nbsp;controle rígido sem que os custos do programa crescam demasiadamente.

Ainda que evidentemente ocorram desvios – devido ao controle precário -, é&nbsp;bastante possível que estes desvios representem um valor financeiro&nbsp;bastante inferior ao custo que teria um controle mais apurado. Esta&nbsp;afirmação não vem meramente de uma eventual fiscalização ter um custo&nbsp;alto, mas também do fato que os valores movimentados individualmente são&nbsp;muito baixos. Para que quantias grandes sejam de fato desviadas, grandes&nbsp;esquemas precisam ser armados.

Contra “grandes esquemas”, mesmo um controle menos sofisticado pode ser&nbsp;capaz de detectá-lo e, convém lembrar, principalmente na hipótese de&nbsp;”programa eleitoreiro para compra de votos” – como dizem alguns -, o&nbsp;governo seria o menor interessado em que exista desvio desta verba&nbsp;específica.

Adicionalmente, tanto o cadastro quanto o controle atuais são feitos pelos&nbsp;estados e municípios, que em grande parte não estão nas mãos dos mesmos&nbsp;partidos que o governo federal, o que dificulta ainda mais a formação de&nbsp;grandes esquemas sem que ninguém tenha conhecimento.

Moral da história: se ocorre desvio, é com o consentimento de todos; isso&nbsp;não torna a preocupação com os desvios menos importante, mas não serve de&nbsp;munição eleitoral contra o programa em si.

Conclusões

Diante do apresentado, afirmar simplesmente que se trata de um programa de&nbsp;esmolas é limitar demais o escopo de um programa que, sendo implantado de&nbsp;maneira generalizada como foi, pode trazer enormes transformações para um&nbsp;país – e, dentro de certos limites, já me parece estar trazendo, ainda que&nbsp;eles sejam pouco visíveis aqui em São Paulo.11

O conjunto de efeitos que o programa traz consigo, cada um deles&nbsp;potencializando fatores fundamentais para o desenvolvimento do país em&nbsp;todos os níveis humanos, aliado ao seu custo relativamente baixo aos&nbsp;cofres públicos, tornam o Bolsa Família não apenas um programa de sucesso&nbsp;momentâneo, mas também uma proposta de estratégia de médio e longo prazo&nbsp;que tem, no meu entender, boas chances de, em conjunto com outras&nbsp;políticas, modificar positivamente a sociedade brasileira.

No fim, fica até difícil dizer qual é o efeito colateral. Seria um&nbsp;programa “populista e eleitoreiro” que, por acaso, melhora a condição de&nbsp;vida da sociedade como um todo, ou será que é um programa que, por&nbsp;melhorar a condição de vida da sociedade, torna-se popular e com&nbsp;dividendos eleitorais óbvios?



Quando ainda não observaram como isso é bom para a vida de todos, alguns&nbsp;dizem que nós não temos que pagar (através dos impostos) um programa como&nbsp;esse, observando apenas os aspectos dos dividendos eleitorais.

Entretanto, esta visão é simplesmente um reflexo da educação míope que nos&nbsp;foi imposta. Fomos educados de maneira bizarra, do ponto de vista social,&nbsp;ensinados que o importante é acumular e, portanto, dividir é mau.

A questão é que&nbsp;muitas vezes é preciso dividir para&nbsp;somar12, ainda que a nossa criação – que define nossos&nbsp;preconceitos e medos – possa tornar dificultosa esta percepção. Nos&nbsp;limitamos a analisar os efeitos diretos, de curto prazo, de primeira&nbsp;ordem.

Porém, é preciso ir além. Desprezar efeitos de ordens superiores pode ser&nbsp;desastroso quando o propósito é planejar o futuro de uma nação.


(1) Um dia eu falo mais sobre isso e, claro, explico a minha visão&nbsp;política. Resumidamente é isso: assuntos técnicos são importantes demais&nbsp;para deixar na mão de políticos e assuntos políticos são importantes&nbsp;demais para serem deixados nas mãos de técnicos. Cada macaco no seu galho.

(2) Em todo caso, no meu entender, é desumano dizer simplesmente que “não&nbsp;temos que pagar por isso”. Quem decidiu isso foi um governo&nbsp;democraticamente eleito pela maioria. Dizer que “não temos” que pagar&nbsp;(através dos impostos) os custos de uma política social do governo, é uma&nbsp;desrespeito ao poder democraticamente concedido. Democracia é o poder da&nbsp;maioria das pessoas (demos, povo), não de quem tem a maioria do&nbsp;dinheiro.

(3) Nos grandes centros, o valor da bolsa não tem grandes efeitos, dado o&nbsp;alto custo de vida.

(4) É claro que vão existir aqueles que são, sim, vagabundos e vão ficar&nbsp;apenas com a bolsa… mas cedo aprendi que não adianta ajudar quem não&nbsp;quer ser ajudado; isso não significa, porém, que não devemos de ajudar&nbsp;àqueles que precisam e querem ajuda, com a justificativa de existem&nbsp;pessoas que não querem a ajuda.

(5) Ainda que aparente uma roupagem de falta de ética, não se faz política&nbsp;de outra forma que não negociando benefícios a determinados grupos. E&nbsp;negociar com base em benefícios ao povo é tão legítimo como negociar com&nbsp;base em benefícios para grandes grupos estrangeiros. A escolha do grupo&nbsp;que o governo pretende beneficiar depende meramente do retorno que ele&nbsp;espera obter.

(6) Cconforme artigo 3o. da&nbsp;Lei No. 10.836 de 9 de Janeiro de 2004.

(7) Além de propiciar vagas em excesso nas universidades, possibilitando&nbsp;baixo custo do ensino superior mesmo para pessoas com deficiências de&nbsp;formação básica. Infelizmente isso é uma medida de curto prazo para&nbsp;minimizar o problema, uma vez que não há como resolver de maneira ideal a&nbsp;situação de centenas de milhares de brasileiros que já perderam anos e&nbsp;anos de sua vida em uma educação básica absolutamente inadequada e&nbsp;ineficiente.

(8) “Alternância de poder” não é um termo de que eu goste, por que em&nbsp;geral leva a uma noção errada de troca entre esquerda e direita; não acho&nbsp;que uma nação precise passar um tempo andando para um lado e depois passar&nbsp;igual período de tempo andando para outro, pouco saindo do lugar, isto é,&nbsp;pouco indo adiante. Mais importante do que alternância de poder entre&nbsp;orientações políticas diferentes é a evolução da cultura política e dos&nbsp;políticos. Neste sentido, a chave para a evolução da democracia são novas&nbsp;lideranças, mais ligadas às necessidades do futuro que aos vícios do&nbsp;passado, sem desprezo do valor da experiência dos políticos mais velhos.

(9) O Google é seu amigo.

(10) Como alguém já comentou, é desnecessário aumentar em demasia o&nbsp;programa Bolsa Família (dobrá-lo, por exemplo), porque seria um&nbsp;contra-senso diante de todo o exposto aqui; para que fosse razoável&nbsp;dobrá-lo, seria necessário que se aumentasse a pobreza e a miséria do&nbsp;país, que é justamente o que se pretende com o programa. Se isso&nbsp;acontecesse, isto é, se a pobreza e miséria aumentasse mesmo com o&nbsp;programa já existente, isso significaria que o programa não funciona e,&nbsp;portanto, também não precisaria ser aumentado. Ainda que no curto prazo&nbsp;talvez possam ser necessários ajustes, com um leve aumento no número de&nbsp;bolsas concedidas, a tendência do programa Bolsa Família deve ser apenas a&nbsp;de queda neste número, ao menos quando se considera um horizonte de 5 a 10&nbsp;anos.

(11) Aliás, diante da exposição deste texto, a “invisibilidade” das&nbsp;melhorias do Bolsa Família aqui em São Paulo já devem ser óbvias, dado o&nbsp;alto custo de vida. Isso para não falar que o governo do estado de São&nbsp;Paulo e, em especial, a Prefeitura do Município de São Paulo não foram&nbsp;capazes de – ou não se interessaram em – organizar a estrutura necessária&nbsp;para a criação do cadastro de requerentes e o órgão de controle do Bolsa&nbsp;Família por aqui.


(12) Algo tão óbvio quanto dizer que é preciso investir para poder ter lucro.