Pena De Morte - Coerente? 
Autor: Anja_Arcanja | Publicado: 2013-01-22T12:34:00-02:00







By Matheus De Cesaro



Um dos assuntos mais polêmicos e atuais em meio a esta era
de violência que vivemos no Brasil. Um assunto que é defendido por alguns e
pela grande massa religiosa, principalmente católica e protestante é um ato
contrário ao que Deus tem como justo.



Abaixo estão listadas algumas considerações que justificam a
pena de morte, e a colocam como algo coerente com a justiça de Deus. Observe
leitor, que minha intenção não é defender a pena de morte, mas sim abrir um
espaço para o debate acerca deste importante e pertinente tema.



1ª objeção:&nbsp;Não pode haver
pena de morte porque podem acontecer erros e acabar-se matando inocentes.





Resposta: Segundo esse argumento, tudo o que
contém algum risco de erro é ilegítimo. Se esse argumento procedesse, deveriam
ser proibidos o avião e o automóvel, porque acontecem vários acidentes por ano
e muitos inocentes morrem. "Abusus non tollit usum" (o abuso não
tolhe o uso), é uma máxima do Direito absolutamente verdadeira. Caso contrário,
a vida em sociedade seria impossível.





2ª objeção:&nbsp; Um erro não justifica
outro.





Resposta:&nbsp;&nbsp;A objeção
normalmente parte do pressuposto de que a pena de morte é um erro, sem se dar
ao trabalho de provar isso. Se assim fosse, a mãe não poderia bater no filho
quando ele faz alguma travessura, já que bater é errado e não poderia ser usado
para corrigir outro erro.&nbsp; Dever-se-iam extinguir as cadeias, porque os
erros dos criminosos não justificariam outro erro que é o cárcere forçado. E assim
por diante.



3a. objeção: &nbsp;Só Deus pode tirar a
vida. E Ele ordenou: "Não matarás".



Resposta:&nbsp; Então, a Bíblia estaria errada
quando diz: "O que ferir um homem querendo matá-lo, seja punido de
morte" (Êxodo 21,12). "O que ferir o seu Pai ou sua Mãe seja punido
de morte" (Êxodo 21,15). "Aquele que tiver roubado um homem, e o
tiver vendido, convencido do crime, morra de morte"(Êxodo 21,16). Na
verdade, a ordem divina "Não matarás" significa que ninguém pode
matar sem motivo, sem razão. Não impede o assassinato em legítima defesa. Ora,
a pena de morte nada mais é do que a legítima defesa da sociedade contra o
criminoso em questão. Se a objeção procedesse, não haveria previsão alguma da
pena de morte na própria Bíblia Sagrada.



4ª objeção: &nbsp;A Igreja Católica é
contra a pena de morte



Resposta: A Igreja sempre ensinou que a pena
de morte é legítima. Ela não poderia ir contra o que a Bíblia ensina de modo
tão explícito. Vários santos defenderam a pena capital, entre eles: São
Jerônimo, o doutor máximo das Escrituras, Santo Agostinho, São Pio V, São Pio X
e São Tomás, o maior doutor da Igreja. Quem se opõe à pena de morte não é a
Igreja, mas alguns padres e bispos. São Paulo ensinou que a pena de morte é
legítima: "Paulo, porém, disse: Estou diante do Tribunal de César, é lá
que devo ser julgado; nenhum mal fiz aos Judeus, como tu sabes muito bem. E, se
lhes fiz algum mal ou coisa digna de morte, não recuso morrer..." (Atos
XXV, 10-11). São Paulo afirma que existem ações que são dignas de morte. É, portanto,
favorável à pena capital. Diz ainda, em outra passagem: "Os quais, tendo
conhecido a justiça de Deus, não compreenderam que os que fazem tais coisas são
dignos de morte; e não somente quem as faz, mas também quem aprova aqueles que
as fazem" (Rom I, 32).





5ª objeção: Não se pode punir os
criminosos com a morte. Ninguém tem esse direito.



Resposta: É necessário punir os faltosos. A
justiça manda "dar a cada um o que é seu".



Quando um ladrão rouba uma pessoa, cometeu uma injustiça e a
vítima, além da sociedade, é "credora" desse ladrão. Então, para se
fazer justiça, o ladrão deve pagar. Restituir o que subtraiu à vítima e pagar
uma pena. Por isso sempre se diz: "O criminoso está em dívida com a
sociedade", "Já paguei minha dívida com a sociedade". Os maus
devem ser punidos, é o que ensina São Tomás na "Suma contra os
gentios", em que cita algumas passagens da Bíblia: Diz o Apóstolo:
"Não sabeis que um pouco de fermento corrompe a massa?" (ICor 5,
6e13), acrescentando logo após: "Afastai o mal de vós". Referindo-se
à autoridade terrestre, diz que: "Não sem razão leva a espada, é ministro
de Deus, punidor irado de quem faz o mal" (Rm 13,4). Diz S. Pedro:
"Sujeitai-vos a toda criatura humana por causa de Deus; quer seja rei,
como soberano; quer sejam governantes, como enviados para castigar os maus,
também para premiar os bons" (1Pd 2,13-14). De acordo com essas passagens,
a punição é necessária, e os governantes têm o direito de punir. A pena deve
ser proporcional ao agravo. Desse modo, para uma infração leve devemos ter uma
pena leve, para uma infração média, uma pena média, e para uma infração grave,
por exemplo, um assassinato, devemos ter uma pena forte, que é justamente a
pena de morte. Por isso a Bíblia elenca e descreve uma variedade enorme de
crimes que são dignos de morte.





6ª objeção: A pena de morte não
resolverá nada. Os EUA são a prova disso.





Resposta: Resolve sim. Primeiro porque um
apenado com a pena capital não cometerá crimes novamente. Segundo, porque nos
países onde ela existiu, no decorrer da história, sempre houve baixa
criminalidade. Por exemplo, na França. Em Paris, entre 1749 e 1789 - quarenta
anos - aconteceram apenas DOIS assassinatos. E hoje em dia, nos países que aplicam
a pena máxima - como é o caso dos países árabes e de Cingapura - há baixíssima
criminalidade. Nos EUA, se não houvesse pena de morte haveria ainda mais
crimes. Além disso, o sistema americano é imperfeito; há poucas condenações e
os processos são demorados demais. Em New York a criminalidade está despencando
de forma muito rápida e um dos motivos é a aprovação da pena de morte.



7ª objeção: É uma falta de caridade com
o criminoso. É contra os princípios cristãos.



Resposta: Pelo contrário. Como ensina São
Tomás, o ódio perfeito pertence à caridade. A pena de morte na verdade é
caridosa. Quando aplicada a um criminoso irrecuperável, ela impede que ele
cometa mais crimes, ou seja, impede que cometa mais pecados. Como dizia São Domingos
Sávio, "é preferível morrer a cometer um pecado mortal". Além disso,
a pena capital, é uma excelente oportunidade para que o criminoso se arrependa
de seus crimes e ofereça sua vida como pagamento de seus pecados. O criminoso,
no corredor da morte, tem uma rara oportunidade de salvar-se, bastando
arrepender-se e confessar a um sacerdote antes da execução.





8a. objeção: Não se pode abreviar a
vida porque existe a possibilidade de uma graça futura ou de um arrependimento
futuro.





Resposta: Ora, para Deus não existe tempo. Se
tal pessoa deveria receber uma graça no futuro, Deus "anteciparia"
tal graça. Por outro lado, a Justiça não pode trabalhar com meras
"hipóteses" ou "suposições". Na argumentação de São Tomás, o
perigo de um criminoso para a sociedade é maior do que a chance dele se
converter, e por isso deve ser eliminado. Seria uma questão de análise, de bom
senso, e de segurança.



9a. objeção: &nbsp;Jesus Cristo foi
contra a pena de morte



Resposta: Jesus Cristo é Deus. Deus é o autor
mediato da Bíblia. Se a pena de morte fosse errada, não haveria previsão na
Sagrada Escritura. No Novo Testamento há várias passagens pró pena de morte: S.
João XIX, 10-11: "Então disse-lhe Pilatos: Não me falas? Não sabes que
tenho poder para te crucificar, e que tenho poder para te soltar? Respondeu
Jesus: Tu não terias poder algum sobre mim se te não fosse dado do
alto...". Ou seja, Deus deu a Pilatos, autoridade constituída, o direito
de aplicar a pena de morte. É claro que com Nosso Senhor, Pilatos usou mal esse
direito. E no Apocalipse: Apoc XIII, 10: "Quem matar à espada importa que
seja morto à espada".





10ª objeção: As pessoas que defendem a
pena de morte assim o fazem porque não serão elas as executadas. Se um filho
dessas mesmas pessoas estivesse no corredor da morte seriam as primeiras a
protestarem contra a pena capital.&nbsp;



Resposta: Se esse raciocínio fosse verdadeiro,
teríamos de acabar com todas as penas, porque quem comete um crime não quer ser
condenado, mesmo que tenha defendido a pena para esse crime. O argumento
equivale a dizer: "As pessoas que defendem a pena de cárcere forçado assim
o fazem porque não serão elas as prisioneiras. Se um filho dessas mesmas
pessoas estivesse preso seriam as primeiras a protestarem contra a
prisão".





11a. objeção: Quem é contra o aborto,
não pode ser a favor da pena de morte.



Resposta: Raciocínio torto esse, totalmente
"non sense". Somos a favor de punir bandidos sem o menor escrúpulo, e
não inocentes que nunca fizeram nada. Esse raciocínio é o equivalente a dizer o
seguinte: "quem é contra prender uma criança durante dez anos numa cela,
não pode ser a favor de prender um criminoso por dez anos numa cadeia". A
tese contrária é verdadeira "Quem é a favor do aborto não pode ser contra
a pena de morte". Se alguém defende o assassinato de uma criança inocente,
não poderá ser contra a execução de um bandido. Infelizmente, hoje em dia, há
várias pessoas que são favoráveis ao assassinato intra-uterino (aborto) e são
contra a pena de morte. É o cúmulo do "non sense".&nbsp;





12ª. objeção: Se no passado ela poderia
estar certa, a pena de morte hoje em dia não tem mais cabimento. A tendência do
mundo é de acabar com ela, não podemos impedir a evolução das coisas. A pena de
morte não é compatível com um mundo civilizado.



Resposta: De acordo com esse raciocínio as
tendências do mundo moderno são todas excelentes e inatacáveis. Entretanto,
hoje a tendência é de que os partidos neo nazistas cresçam. Então, esses
partidos estariam certos? A tendência é o déficit público aumentar. Então, o
deficit é bom? A tendência é o trânsito aumentar, a criminalidade
aumentar."Tendências" não significam nada, podem ser ruins ou boas.
Não existe "evolução" para a verdade. É justamente hoje em dia que
precisamos mais da pena de morte, porque há mais crimes. Civilizado é um mundo
com baixa criminalidade e não um mundo em que se mata por questões
insignificantes e sem valor.



&nbsp;13ª. objeção: As penas devem ser
educativas, para recuperar o criminoso, e não para vingar.



Resposta: Toda a pena é vindicativa. A
recuperação do criminoso está em segundo plano. O primeiro dever do Estado é
proteger a sociedade, e não recuperar o indivíduo. O todo vale mais que a
parte. Ademais, a pena de morte é extremamente educativa para todo mundo.





&nbsp;14ª objeção: A maioria das
pessoas é contra a pena de morte.


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Resposta: Não é verdade. A maioria das pessoas
é a favor da pena capital. Nos EUA em torno de 75%, no Brasil deve ser também.
Bastaria um plebiscito para confirmar esse dado.



15ª. objeção: Não se pode punir os
criminosos com a pena capital porque a culpa é da sociedade. A pobreza é que
causa a criminalidade. São traumas psicológicos que causam o crime.





Resposta: Então, a Igreja estaria errada
quando ensina que existe o livre arbítrio e, por causa dele, podemos escolher
entre o bem e o mal. Os crimes existem em função da maldade humana que escolhe
o mal em vez do bem. Se a sociedade fosse a culpada, não poderia haver Direito,
não poderia haver nenhum tipo de repressão. O próprio Direito Civil seria
inútil, pois, todo o inadimplente poderia alegar que não pagou por culpa da
sociedade, e o credor não poderia cobrá-lo. O mesmo aconteceria com os
"traumas psicológicos". Dizer que a pobreza causa a criminalidade é
dizer que todo pobre é ladrão. Ou seja, é uma frase preconceituosa. Se fosse
assim, a Índia, um dos países mais pobres do mundo, seria o mais violento.
Entretanto, é um país com baixa criminalidade.





Qual deveria então ser a posição dos religiosos no Brasil?
Deveriam seguir piamente as escrituras que lhe servem de base?

Como disse, proponho ao leitor aqui a reflexão, não defendendo nenhuma das
partes, mas a favor de que seja discutido o assunto.

Texto fornecido pelo amigo Celso Luis Ferreira



"O juiz não é nomeado para fazer favores com a
justiça, mas para julgar segundo as leis."

Platão