Cassação do Prefeito Vera
Autor: OCCIS-SL | Publicado: 2013-09-04T15:07:00-07:00



O POVO EXIGIU CASSAÇÃO DO PREFEITO DE
SANTA LUZIA VERONILDO TAVARES DOS SANTOS (VERA). 

30 de
agosto de 2013, foi um dia histórico para a cidadania Luziense e sem dúvida ficou
marcado na história do Município de Santa Luzia.

Diante das
provas, a cassação do mandato do prefeito Vera só está dependendo da justiça fazer
cumprir a lei.




O
movimento liderado pela ONG OCCIS-SL e pelos Fóruns e Redes de Defesa da
Cidadania do Maranhão em parceria com a Paróquia Santuário Santa Luzia e Sintraed, com o apoio de outras
entidades da sociedade civil organizada como: Sindicato da Construção Civil, Associação Comercial, APAE e dezenas de
Associações Comunitárias e de Moradores, levaram mais de 1.000 (mil) pessoas
as ruas e avenidas de Santa Luzia em uma GRANDE
MANIFESTAÇÃO POPULAR. &nbsp;

O ponto
de concentração foi no Centro de Formação da Paróquia Santuário Santa Luzia,
onde iniciou com uma Audiência Pública. 







Pautas de reivindicações: 

Região de Duas Barracas (composta por 10
povoados) – Estrada Vicinal; 

Região do Centro do Anselmo (composta por 9
povoados) – Estrada Vicinal e Água Potável;

Região da Flechal (composta por 8
povoados) – Execução do Programa Luz para Todos;

Região do Campo Grande (composta por 20
povoados) – Estrada Vicinal e Execução da Decisão Judicial desobedecida pelo
Prefeito Veronildo Tavares dos Santos;

Dezenas de povoados de outras Regiões e povo
da sede do município, bem como os Servidores Públicos, tiveram como pauta:
exigência por melhores condições de trabalho e valorização profissional,
Programa Luz para Todos, Melhoramento das Ruas, Fim da Vigência de Convênios
sem a utilização do recurso, além da precariedade no funcionamento dos serviços
públicos em geral.

Durante
o percurso da caminhada e principalmente em frente ao Ministério
Público e ao Poder Judiciário (Fórum da Comarca), vários manifestantes
fizeram uso do microfone e foram claros em suas denúncias e com seus objetivos,
as quais passemos a listar:

Desobediência
à Decisão Judicial, Desobediência ao Art. 37 da CF, Nepotismo, Sonegação de
Informação, enriquecimento ilícito por parte do Prefeito e sua família, falta
de reforma das estradas vicinais que liga os povoados a sede do município, ruas
esburacadas em quanto diversos Convênios para pavimentação de ruas foram
liberados apenas parte dos recursos sem sua completa utilização, falta de água
potável, obras paradas e inacabadas, admissão de funcionários públicos por meio
de contrato sem passar por concurso público, irregularidade no fornecimento da
alimentação escolar, funcionários na área da saúde lotados em diversos PSF&nbsp; muito dos quais, segundo os populares, não
estão exercendo efetivamente a função etc. 

Os mais
de 1.000 manifestantes, em clima de bastante euforia, assinaram Representações e Petições no meio da
rua tanto em frente ao Ministério Público quanto em frente ao Poder Judiciário
(Fórum da Comarca) e logo em seguida as protocolaram.



De
acordo com a enxurrada de denúncias feitas pelos populares o Prefeito descumpriu
também a Constituição Federal no&nbsp;&nbsp; Art.
37 que diz “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos
princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência”, bem como, o inciso II do mesmo artigo.

Dentre as várias
Representações, abaixo-assinados e Petições protocoladas pelo povo na
MANIFESTAÇÃO POPULAR, duas ganharam muito destaque:



A REPRESENTAÇÃO exigindo que o
Ministério Público promova Ação de Cassação do Mandato do Prefeito Veronildo
Tavares dos Santos, por desobediência a Decisão Judicial, desobediência aos
princípios obrigatório do Art. 37 da CF. e por Improbidade Administrativa por
tantos direitos violados, assim como comunicar a Procuradoria Geral do
Ministério Público para que tome as providências previstas em leis.



A
PETIÇÃO exigindo que o poder judiciário comunique ao Ministério Público que o
Prefeito descumpriu a Sentença Judicial e que comunique ao prefeito da Execução
da Decisão.

&nbsp;O POVO
RESPONSABILIZOU TANTO O MINISTÉRIO PÚBLICO &nbsp;&nbsp; QUANTO
O PODER JUDICIÁRIO, exigindo que os mesmos tomassem as medidas cabíveis e penalizassem
o Prefeito Vera pelas violações de direitos praticadas, Desobediência a Decisão
Judicial, bem como desobediência a Constituição Federal e demais leis.

O povo desafiou o Ministério Público ao citar o Art. 127
da Constituição Federal, que diz “O Ministério Público é instituição
permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa
da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis”. 

Até mesmo o Poder Judiciário foi desafiado
nas falas dos populares:

“Se o
Poder Judiciário permitir que o Prefeito de Santa Luzia - MA, Veronildo Tavares
dos Santos, desobedeça Decisão Judicial, nenhum cidadão Luziense está mais
obrigado a obedecer este poder”;

“Poder
Judiciário faça valer sua decisão”;

“Eu
passarei acreditar na justiça se o Poder Judiciário se impor e fizer o prefeito
cumprir a DECISÃO JUDICIAL”;

“Agora
eu quero ver quem tem moral, se é o Prefeito
ou se é o Poder Judiciário”;

“O povo
é o único poder soberano de acordo com a Constituição Federal do Brasil. E em
Santa Luzia, o povo afirma, vamos fazer na prática este poder se tornar
realidade”.

Povo unido e
organizado luta e vence!


Por:
Geovane Lima