Artigo em Confecção - O Direito e suas Fontes
Autor: Vitti, L.A.J. | Publicado: 2011-06-14T06:25:00-07:00

O Direito e suas Fontes
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Estudando o Direito, vemos que este vem de uma variedade de fontes; umas que são aceitas pelo positivismo, outras que são aceitas pelo naturalismo, porem chegamos a um ponto onde o paralelo traçado entre ambas se choca em alguns princípios.

No estudo do Direito, é normal se deparar com um choque de idéias, vemos em vários pontos que até mesmo quem dizia que algo era correto ou errado com toda certeza e convicção, acaba por muitas vezes vendo que sua opinião não é solida para o Direito e muda de opinião e conceito; pois o Direito é uma ciência em constante movimento, podendo assim o comparar com a vida do ser humano, que muda a cada momento.Visando uma realidade social, o Direito tem por natureza a característica de se adaptar ao modelo de sociedade onde ele é aplicado. Essa característica, que torna o Direito belo e apaixonante, por sua vez, busca dentro do Direito o ideal. Este ideal é quem faz com que haja mudanças de formas e conceitos dentro desta Ciência. É busca da igualdade, o sentimento de justiça, a vontade humana de realização, a necessidade de organização e relacionamento inter pessoal, que se torna a força de mudança no Direito pela busca do ideal.E como o direito, de um indivíduo começa onde termina o do outro, se faz necessário a analise da fonte de onde este emana. Pode se, dizer que com a intuição de organizar a vida em sociedade temos a fonte soberana do Direito moderno que é o Estado. Essa teoria Positivista afirma que as regras de convivência em sociedade criadas e emanadas do Estado, é a fonte real do Direito, chega esta até afirmar que o Estado e o Direto Positivo, são uma só coisa.A fonte positiva do Direito, definida ao longo da historia, coloca o Estado como seu criador, pois toda a regra de conduta na sociedade é ditada por este. Assim sendo a fonte &nbsp;do Direito o Estado. Tem-se como parte integrante e fundamental do Estado, a capacidade, e dever de analisar o meio social para que este por sua vez possa criar o Direito e regulamentá-lo de acordo com o meio social onde este será aplicado. Choca-se neste ponto, que o Estado assume a posição do Direito, com uma busca pelo ideal. A mudança constante do Direito passa a ser não mais feita por si, mais feita com a necessidade do Estado de regular as relações inter pessoais e a relação deste com o indivíduo. Outra fonte que tem grande influência, na constante mudança do Direito, é a fonte natural, a natureza humana. De uma forma natural, e sem interferência do Estado o Direito acompanha o homem desde seu surgimento na face da Terra. O naturalismo vai contra o positivismo, no ponto onde o positivismo defende que apenas o Direito emana do Estado e apenas este tem a capacidade de regular, uma vez que estes defendem que aplicação válida do Direito só se dá pela atuação do Estado na sociedade. De contra partida o naturalismo defende que o Direito emana da vontade natural da pessoa humana.
* Em Confecção. Em fase de Pesquisa.