SEM FEMINISMO NÃO HÁ AGROECOLOGIA.
Autor: Cristina Navarro | Publicado: 2017-05-17T17:07:00-03:00




Mulheres do MST protestam em frente a Samarco em Mariana (Foto: Mídia Ninja).





Fernanda Menna Pinto Peres&nbsp;-&nbsp;Justificando

“A terra, a natureza e as mulheres, a gente se identifica, porque a gente produz a vida, e a natureza e a terra e toda a diversidade também produzem a vida” (…)

“Hoje quem mais se identifica com a agroecologia são as mulheres… Por quê? Porque é ao redor de casa. Traz toda essa diversidade. Por isso encanta primeiro as mulheres!”&nbsp;

“A cultura é algo que se constrói. Foi construída toda uma cultura de exploração. De explorar as mulheres, de explorar a terra e de explorar a natureza. Tirar tudo, sugar tudo, tudo tem que virar lucro. E as mulheres, da mesma forma, deram sustentação para esse modelo capitalista, machista, que está aí. A gente produziu os filhos para trabalhar, para ser mão de obra barata. A gente educou os filhos para isso. Nos educaram para que a gente educasse os filhos para obedecer, e aceitar toda a dominação. Então nós (mulheres) acreditamos que só nós podemos mudar isso. Temos que desconstruir toda essa cultura de obediência, o que poderá ir por gerações…”

&nbsp;Depoimentos de agricultoras no documentário&nbsp;“As sementes”.

Entre os dias 04 e 07 de maio, São Paulo sediou a 2ª Feira Nacional de Agricultura Orgânica e Reforma Agrária organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST),&nbsp;contando com 170 mil visitantes&nbsp;e 280 toneladas de alimentos orgânicos comercializados. A festa foi bonita! Produtores rurais orgânicos e consumidores de todo o Brasil reunidos na celebração da diversidade, da soberania e da segurança alimentar. Momento oportuno para refletir, neste espaço de sororidade, sobre o papel das mulheres na Agroecologia e na construção desse cenário de esperança.

A consolidação da agenda feminista na agroecologia vem sistematizando um processo de construção política que tem realizado mudanças na vida das mulheres agricultoras, nas suas famílias e comunidades e vem organizando a contribuição das mulheres na construção da agroecologia sobre todos os eixos da disputa no campo: sementes, produção e comercialização, normas sanitárias, políticas públicas, disputa por produção de conhecimento e pesquisa[1].

Não é por acaso que a&nbsp;agroecologia&nbsp;e a&nbsp;economia solidária&nbsp;são áreas de destaque na economia feminista, está baseada na solidariedade, justiça e igualdade[2]. Ambas representam a perspectiva feminina na transformação do modelo socioeconômico, trazendo para dentro do conceito de trabalho não só seu valor monetário de mercado, mas tudo o que é necessário à produção da vida, dos bens e serviços necessários, das relações de afeto e cuidados que tudo, todos e todas precisam na vida.

O afeto, enquanto bem jurídico, já é reconhecido no direito das famílias desde a Constituição de 1988. É forçoso, contudo, ainda reconhecer que o afeto é valor jurídico constitucional que extrapola os vínculos familiares, merecendo reconhecimento e proteção nas relações comunitárias, nas relações de produção, nas políticas públicas, e na relação com a terra viva. E de afeto e cuidado as mulheres entendem, assim como entendem de produção agroecológica. É nesse casamento perfeito, entre produção agrícola, solidariedade, igualdade, cuidado e afeto, que a agroecologia deslancha. E o meio ambiente e nossa saúde agradecem!

E no campo, é justamente nas hortas que as mulheres rurais centralizam suas produções por vários fatores: é a terra que elas têm acesso e é o espaço onde conseguem conciliar o trabalho doméstico com o trabalho produtivo. Daí que as mulheres agricultoras são profundas conhecedoras da seleção de sementes, domesticação de espécies, experimentos de combinação entre plantas que asseguram a qualidade da dieta familiar, a estabilidade do ecossistema e da biodiversidade.&nbsp;“As mulheres inventaram a agroecologia, assim como suas mães e avós também a praticavam, sem saber que assim se chamava. Porém, foram as suas resistências que garantiram a diversidade de sementes e práticas que hoje em dia permitem que estejamos aqui, e que de uma forma ou de outra se teriam perdido pela Revolução Verde”[1].

Há, ainda, contudo, muitos desafios a superar. O patriarcalismo resiste e é muito presente no campo, onde as mulheres ainda têm menos voz e costumam ser representadas por seus maridos[3]. O trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres são invisibilizados. Esse é o motivo pelo qual, embora a maioria dos empreendimentos de economia solidária estejam no meio rural (mais de 55%), os coletivos de mulheres produtivas rurais são minoria, e predominam apenas nos empreendimentos menores, sendo mais visíveis apenas nos meios urbanos. “O machismo permanece como uma das principais barreiras de acesso das mulheres às políticas públicas e muitas vezes verifica-se a visão do(a)s técnico(a)s ou dos representantes dos bancos de que os projetos devem ser postos nos nomes dos homens considerados os chefes da família”[1].

Muito se avançou, é certo, desde a formação, em 2004, do Grupo de Trabalho de Mulheres da ANA-Articulação Nacional da Agroecologia – que vem sistematizando as experiências agroecológicas das mulheres.

Destaca-se, também, a suma importância do projeto realizado entre os anos de 2009 e 2013 pela “SOF-Sempreviva Organização Feminista”&nbsp;e o&nbsp;“CF8-Centro Feminista 8 de Março”&nbsp;em convênio com o “MDA-Ministério do Desenvolvimento Agrário”,&nbsp;com o frutífero escopo de fomentar e concretizar a formação e auto-organização de mulheres rurais produtivas, investindo-as em seus papeis de sujeitos políticos, com: a ampliação de seus acessos a financiamentos e a políticas públicas (por exemplo, ao PAA-Programa de Alimentação Escolar, da Lei 11.947/2009, que garante cota de 30% aos agricultores ecológicos nas compras públicas para alimentação escolar) bem como à ATER-assistência técnica e extensão rural (com espaços de recreação infantil durante os atendimentos); o reconhecimento da horta doméstica como espaço de atuação e produção das mulheres; o reconhecimento da cozinha como efetivo espaço de produção de alimentos para venda (parcialmente conquistado com a Resolução 49/2013 da Anvisa); o reconhecimento e valorização do saber feminino agroecológico aprendido naturalmente na sua socialização de gênero[3].

O projeto SOF/CF-8 diagnosticou, ainda, a relação muito íntima entre a produção rural feminina e a agroecologia, ao constatar, em todo o Brasil, a inter-relação entre o autoconsumo e a qualidade dos alimentos produzidos à venda. Tudo isso porque as mulheres têm consciência sobre a alimentação[3].

Há, porém, ainda, muito o que se fazer, mormente quanto à autonomia econômica das mulheres rurais, que lhes garante não só a produção e a renda próprias, mas também, e principalmente, como consequência, a reorganização das relações de poder e decisão dentro da família tradicionalmente patriarcal e a igualdade na divisão sexual dos trabalhos, sejam os produtivos, sejam os domésticos e de cuidados. A autonomia econômica das mulheres ainda é, pois, um desafio importante à própria agroecologia. “Apoiar a mulher é a forma mais eficiente de beneficiar a toda a família e às gerações futuras pois é próprio da mulher colocar as necessidades de seus filhos por sobre a própria vida”, diz o gerente executivo do&nbsp;Banco Popular das Mulheres de Campinas.&nbsp;E, de fato, as mulheres não querem envenenar seus filhos.

A luta das mulheres na e pela agroecologia continua, e tem como importante marco histórico o III ENA-Encontro Nacional de Agroecologia, que em 2014 (re)afirmou o lema&nbsp;“Sem feminismo não há agroecologia!”, por entender, conforme a&nbsp;Carta Política&nbsp;editada ao final do encontro, que:


&nbsp;A&nbsp;construção da agroecologia prima por uma visão ética de justiça social e ambiental que pressupõe o compartilhamento do trabalho doméstico e de cuidados e da gestão da produção, uma vida sem violência, regida pelo respeito e pela igualdade. Isso implica a garantia do direito das mulheres à plena participação da vida social e política em suas comunidades, bem como a garantia de seu acesso à terra, à água, às sementes e às condições de produção e comercialização com autonomia e liberdade.


Fernanda Menna Pinto Peres&nbsp;é Juíza de Direito em São Vicente/SP e membra da AJD (Associação Juízes para a Democracia), de cujo Conselho de Administração foi Secretária entre 2011 e 2012. É Mestra em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. É professora de Direito das Famílias e Direito Ambiental na Universidade Católica de Santos. É membra diretora da Aprodab-Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e associada do IDPV-Instituto O Direito por um Planeta Verde. Sonha com a solidariedade, a igualdade e o respeito entre todos os seres viventes sobre a Terra, em harmonia, incluindo homens e mulheres, animais e a própria Gaia viva.

Compõe a coluna “Sororidade em Pauta” em conjunto com as magistradas Ana Carolina Bartolamei, Célia Regina Ody Bernardes, Daniela Valle da Rocha Müller, Elinay Melo, Fernanda Orsomarzo, Gabriela Lenz de Lacerda, Janine Ferraz, Juliana Castello Branco, Laura Rodrigues Benda, Lygia Godoy, Naiara Brancher, Nubia Guedes, Patrícia Maeda, Renata Nóbrega, Roselene Aparecida Taveira e Simone Nacif.


[1]&nbsp;“A construção de uma agenda feminista na agroecologia”, elaborado pelas integrantes do Grupo de Trabalho de Mulheres da Ana –Articulação Nacional de Agroecologia: Elisabeth Cardoso, Miriam Nobre, Nivia Silva, Sara Pimenta e Vanessa Schottz, publicado no&nbsp;Caderno Mulheres e Agroecologia&nbsp;pela Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag-Confederação nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.

[2]&nbsp;“Economía Solidaria e Economía Feminista: elementos para una agenda,” por Miriam Nobre, publicado originalmente nos “Papeles de Economía Solidaria” nº 04, por READ (Red de Economia Alternativa y Solidária), Euskadi, 2015. Disponível em:www.economiasolidaria.org/files/papeles%2004%20cast_0.pdf.

[3]“Mulheres Rurais e Autonomia. Formação e articulação para efetivar políticas públicas nos territórios de cidadania”, organizado por Andrea Butto, Conceição Dantas, Karla Hora, Miriam Nobre e Nalu Faria. Publicado por MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com SOF – Sempreviva Organização Feminista e CF8 – Centro Feminista 8 de Março. Brasília, 2014. Disponível emhttp://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquivos_64/pageflip-4001789-487363-lt_Mulheres_rurais_e_aut-1955738.pdf.

[4]&nbsp;“Mulheres e Agroecologia: transformando o campo, as florestas e as pessoas”,&nbsp;Emma Siliprandi. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2015, disponível em:http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/ceazinepdf/MULHERES_E_AGROECOLOGIA_TRANSFORMANDO_O_CAMPO_AS_FLORESTAS_E_AS_PESSOAS_0.pdf