65% DOS PRESÍDIOS NO PAÍS NÃO TÊM BLOQUEADOR DE CELULAR
Autor: atualizada | Publicado: 2017-01-05T07:00:00-03:00




No último domingo, 1, uma&nbsp;rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas
ganhou repercussão internacional. A guerra entre duas facções criminosas causou
a morte de 56 detentos. Esta foi a maior matança depois do massacre do&nbsp;Carandiru, em 1992.



O Complexo Penitenciário Anísio
Jobim não contava com itens considerados básicos como detectores de metais e
aparelhos para bloquear o sinal de celulares. No entanto, a situação parece ser
pior ainda.



Segundo dados do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) divulgados&nbsp;pelo&nbsp;Globo, 65% das penitenciárias do país não têm estes
itens. O uso do celular pode ser confirmado pelos vídeos postados por detentos
nas redes sociais. Eles filmaram o assassinato de rivais na rebelião em Manaus.



Os dados do CNJ fazem parte do
sistema Geopresídios, que reúne informações sobre as unidades prisionais de
todo o país, ou seja, delegacias, presídios e casa de custódia. Atualmente, o
Geopresídios tem dados de 2,7 mil unidades prisionais (estaduais e federais), o
que não representa a totalidade de unidades no país, mas grande parte. Na
última terça-feira, 3, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que
mais de três mil scanners serão instalados nos presídios brasileiros, a partir
do lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública.



Bloqueadores de celular



O secretário estadual de Justiça
e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, explica que há um problema em
relação à instalação dos bloqueadores de celular. Segundo ele, as operadoras de
telefonia não aceitam esse tipo de tecnologia, porque estes equipamentos podem
limitar o sinal para assinantes que residem próximo às unidades prisionais.
Eurico diz que a situação já foi informada ao Ministério da Justiça, no ano passado.



“Muitos presídios estão próximos
a áreas&nbsp;urbanas. Como as operadoras colocam estações cada vez mais poderosas,
isso dificulta a instalação dos bloqueadores, que, segundo as próprias
operadoras, prejudicariam o sinal de celular nos bairros próximos. Diversos
secretários estaduais de Justiça se reuniram com o ministro, no ano. No
encontro pedimos a ele ajuda no sentido de envolver a Anatel no debate.
Queremos que a agência discipline&nbsp;a questão. Sobre os detectores, já temos os
recursos do governo federal, que estavam contingenciados, para alugar esses
equipamentos, que são muito caros”, disse Eurico.



As verbas públicas



Outra questão seria a diminuição
dos repasses de verbas públicas para a construção de novas penitenciárias e
modernização das já existentes. Em dois anos, o governo reduziu 85% dessas
verbas.



O Funpen (Fundo Penitenciário
Nacional), vinculado ao Ministério da Justiça, repassou R$ 111,5 milhões em
2014 ao programa “Apoio à construção de Estabelecimentos Penais”, utilizado
para construção e ampliação de presídios estaduais, segundo dados do Orçamento
federal. Em 2015, esta verba caiu para R$ 12,6 milhões. Já ao longo de 2016,
ficou em R$ 17 milhões.



Em 2014, os repasses para
“Reestruturação e Modernização” de presídios foram de R$ 40 milhões. Em 2015,
R$ 7,6 milhões. E em 2016, R$ 33 milhões. O Ministério da Justiça não se
manifestou sobre a redução desde 2014.



A questão da superlotação



Para piorar, segundo o último
balanço federal, há um déficit de 250 mil vagas no sistema penitenciário. O
complexo Anísio Jobim, onde ocorreu o episódio da rebelião, tinha 1.224 detidos
num local que só teria 454 vagas.




Segundo o ex-secretário de
Segurança Pública do Distrito Federal e membro do Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, Arthur Trindade, a superlotação ajuda na atuação das facções
criminosas. “Essas organizações vendem proteção, portanto, quem ingressa no
presídio precisa se solidarizar com alguma facção para sobreviver”.



fonte: site opinão &amp; noticia