CONGRESSO MARANHENSE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DIVISOR DE ÁGUAS – RUMO À DEMOCRACIA DE ALTA INTENSIDADE
Autor: Diario de Luta | Publicado: 2014-09-10T11:50:00-03:00




Todos os candidatos à governadoria do Estado do Maranhão registraram
no Tribunal Regional Eleitoral seus projetos de governo.



No entanto, o povo do Maranhão, na certeza de que política
pública verdadeira Sé existe com ampla participação popular, de verdade,
resolveu também se organizar, debater, discutir e deliberar sobre quais ações
governamentais são importantes para afirmar a democracia, os princípios
republicanos &nbsp;e a efetivação dos direitos
humanos em nosso território, notadamente marcado por violências, corrupções,
impunidades, desigualdades e exclusões.



Pensar em políticas públicas para resolver os problemas
maranhenses significa discutir, debater e criar formar de remover as práticas
que determinam a forma de existir do Estado maranhense, devendo necessariamente
ser pensado mecanismo de combate (1) ao patrimonialismo; (2) a apropriação
privadas das terras e demais bens do Estado; (3) ao infiltramento dos
interesses familiares/oligárquicos e privados nas ações, órgãos e políticas
governamentais; (4) à impunidade e (5) ao alijamento e exclusão da participação
popular nos assuntos públicos.



Somente a participação popular, incentivo e criação de canais
para tanto, poderá criar e aprofundar a democracia, transformando o Estado em
gerenciador de interesses privados para garantidor do bem-comum e da dignidade
coletiva.



Com base nesse princípio de possibilitar a participação
efetiva da população na discussão e elaboração das políticas públicas, os
Fóruns e Redes de Defesa da Cidadania do Estado do Maranhão, contando com a
parceria de inúmeros sindicatos, associações, pastorais, Igrejas, uniões de
moradores, organizações estudantis, clubes de mães, com apoio da Cáritas
Regional Maranhão e a Rede de Educação Cidadã, organizou e coordenou a
realização de 80 (oitenta) congressos municipais de políticas públicas,
realizados em 14 das 19 regiões administrativas do Estado.



Ao contrário do que costuma afirmar a ideologia dominante, de
que o povo não tem interesse em discutir política pública, só se motiva a
participar se for para receber algo material, a população foi aos encontros,
participou, sugeriu, debateu e escolheu as propostas que na sua visão resolvem
os problemas maranhenses.





Mais do que participar falando e debatendo, colaborou
financeiramente para cobrir as despesas dos congressos municipais e assumiu a
ida das delegações, escolhidas ao final de cada evento, ao Congresso Estadual,
ocorrido em São Mateus, 25-27 de julho de 2014, arrecadando também parte dos alimentos
necessários a alimentação dos/as delegados/as.



Momento fundamental para a sociedade civil, o
Congresso Maranhense de Políticas Públicas contou, durante os três dias da sua
realização, com a presença de mais de 600 (seiscentas) militantes sociais, de
praticamente todas as regiões do Estado, presentes representantes da
pluralidade dos segmentos sociais maranhenses, destacando-se: juventude, estudantes,
idosos, mulheres, funcionários públicos, ribeirinhos, pescadores/as,
quilombolas, professores/as, trabalhadores e trabalhadoras rurais, agricultores
e agricultoras familiares, aposentados/as, quebradeiras de coco.



Nos três dias ocorreram vários trabalhos de
grupo, plenárias e reuniões, como forma de fomentar o debate, aprofundar as
propostas apresentadas nos congressos municipais e construir a “carta
compromisso”, conjunto de diretrizes, princípios e fundamentos para uma nova
política pública no Estado, contendo um elenco de propostas de ações
governamentais, a serem apresentadas aos candidatos à governadoria do Estado.



No final do terceiro dia, 27/07/2014, o povo
tomou as ruas de São Mateus, realizando uma grande manifestação popular,
encerrando com o primeiro Comício da Cidadania, evento que será repetido em
outros 60 municípios maranhenses, como forma de divulgar a carta compromisso,
oportunizar a adesão de entidades e populares ao documento, conscientizar
eleitores para exigir “eleições limpas”, livre da compra de voto, bem como firmar
a importância da Carta para o conjunto da sociedade maranhense, para que todos
os eleitores cobrem dos seus candidatos a subscrição ao documento, que será
devidamente registrada em cartório.



Como lema para despertar o povo na sua escolha
eleitoral, a plenária final do Congresso Maranhense escolheu: “candidato
que não assina a carta compromisso, não tem compromisso com o povo”.





Vale lembrar que a não assinatura da carta pelo
candidato apenas confirma que o mesmo não tem compromisso com a construção de
política pública séria e honesta, &nbsp;ato que
fere toda expectativa, esperança, debate, anseio, clamor, luta e vontade de
verdadeira mudança.



A Carta Compromisso será entregue, pela
Coordenação Estadual dos Fóruns e Redes, no dia 19/09/2014, em todos os comitês
de campanha dos candidatos ao governo do Estado.


No dia 26/09/2014 será realizado ato final em
São Luís, momento em que os candidatos serão chamados publicamente para dizer
se assinam ou não a Carta Compromisso, fato que será dado ampla divulgação e repercussão
pela Coordenação Estadual dos Fóruns e Redes de Cidadania.&nbsp;