FICHAMENTO - POLICE SPOTS
Autor: abordagempm | Publicado: 2013-05-28T11:49:00-03:00





Quinton, P.; Blan, N. e&nbsp; Miller,
J.&nbsp; Police Stops,
Decision-making and Practice. In: Police
Research Series, Paper 130, Editor:
Carole F. Willis, Home Office, London, 2000. 


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Fichamento


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O texto trata do
quarto relatório produzido a partir de uma pesquisa sobre abordagem policial,
realizada pelo Home Office Policing and Reducing Crime Unit (do
Setor de Investigação, Desenvolvimento e Direção de Estatística da Grã-Bretanha).&nbsp; O relatório
destacou a falta de confiança de grupos étnicos minoritários no procedimento
das abordagens policiais e recomendou que a polícia realizasse um registro
sobre todas as abordagens efetuadas.


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Este relatório
descreve quais são os procedimentos adotados pelos policiais durante as
abordagens (procedimentos padrão) e destaca como tornar as abordagens mais
legítimas.&nbsp;A pesquisa baseia-se
em mais de 100 entrevistas com policiais e 340 horas de observação das
operações realizadas pelos mesmos.


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A legitimidade das
abordagens, de acordo com o relatório, baseia-se em princípios interligados,
tais como, confiança do abordado na ação policial, legalidade e eficácia do
procedimento.&nbsp;O relatório mostra
que a legitimidade é o princípio mais suscetível de ser colocado à prova quando
se trata de abordagem. O relatório analisa, ainda, a forma como os policiais
desenvolvem a “fundada suspeita” e os critérios utilizados para embasá-la.
Outra questão que merece destaque é a conscientização dos policiais sobre as
“boas práticas”, ou seja, o relatório mostra que alguns policiais têm clareza
sobre o que efetivamente pode ser considerada uma boa prática. Eles sugerem que
uma “boa prática”de abordagem é fundamentada em critérios prévios e realizada
com respeito ao abordado. De acordo com o relatório, esses critérios ajudam a
garantir a confiança da população nas ações policiais, bem como a legalidade e
a eficácia dessas mesmas ações.


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Muitas vezes, a
rotina policial concentra-se na realização de abordagens originadas por ações
ou comportamentos suspeitos de determinada pessoa.&nbsp;Embora este contato com a população
seja um procedimento de rotina do trabalho policial, a pesquisa mostrou que ser
abordado em grande parte das vezes, pode despertar constrangimento, ansiedade
ou até mesmo medo nas pessoas (Stone e Pettigrew, 2000).&nbsp;Tendo em vista estes aspectos, não é possível
que esta prática seja feita de forma descuidada, destaca o estudo.


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O relatório examina,
ainda, a legitimidade das abordagens nos seguintes termos:


- confiança da
população nas ações policiais – se as abordagens são realizadas de forma justa
e fundamentada; 


- legalidade – se
as abordagens são feitas ​​dentro das
orientações destinadas a regular sua prática e (respeitando os procedimentos
operacionais padrão);


- eficácia – se as abordagens conseguem atingir seus fins, tais
como prisões, flagrantes, apreensões, etc. 


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A importância do relatório está na análise das origens da “fundada
suspeita”. A pesquisa toca numa questão chave sobre as razões da abordagem
policial: por que determinada pessoa é considerada suspeita e outra não? 


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As origens da Fundada Suspeita


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As suspeitas segundo o estudo da polícia britânica são levantadas,
de acordo com os seguintes fatores:


- aparência - faixa
etária, roupas, tipos de veículos do abordado, etnia, etc.;


- comportamento – “atividade
suspeita";


- tempo e lugar –
quando as pessoas são consideradas suspeitas e onde estão no momento da
abordagem.


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O relatório é ainda
muito substancial no que diz respeito aos posicionamentos dos policiais (como
agem no processo de tomada de decisão) durante a realização das abordagens, em
situações variadas e turnos diferentes. É interessante perceber não só o fluxo,
mas também os focos de tensão sobre a abordagem.&nbsp; 


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As boas práticas são definidas pelos policiais de acordo com os
seguintes termos:


- resultados;


- procedimentos, e


- práticas bem
sucedidas – quando o abordado é tratado com respeito e quando é apresentada uma
justificativa para a abordagem.


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Ressalte-se que o
relatório considera o sucesso e o fracasso de uma boa prática, levando-se em
conta se o abordado foi tratado com respeito e se tal abordagem resultou ou não
em prisão. Uma má ação pode ser bem sucedida, segundo a tabela abaixo, se o
policial mesmo tendo adotado o procedimento inadequado conseguiu efetuar a
prisão do abordado. Por outro lado, essa mesma ação será considerada mal
sucedida se a abordagem não resultou em prisão.&nbsp;&nbsp; 


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Conclusões e recomendações


O relatório concluiu
que a confiança da população nas ações policiais, a legalidade e a eficácia são
princípios entrelaçados.&nbsp;A
pesquisa aponta uma série de recomendações de diferentes níveis e esferas que
estão relacionadas à: 


- &nbsp;Melhoria de gestão da própria polícia;


- Melhoria das
práticas policiais principalmente no que se refere à “fundada suspeita”; 


- Necessidade de uma clara definição sobre o que é “fundada
suspeita”;


- Necessidade de fundamentação jurídica clara a respeito dos
procedimentos para a realização da abordagem tendo em vista a existência de uma
pluralidade de ações que fazem parte da rotina policial. 


- Necessidade de
investir em orientação, formação e capacitação constante para sensibilizar o
efetivo policial sobre a abordagem e dirimir eventuais dúvidas sobre a noção de
“fundada suspeita”. 









EQUIPE – INSTITUTO SOU DA PAZ