Blog da Noelia Brito: EMPRESAS PERNAMBUCANAS PAGARAM PROPINAS POR CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO EM NATAL. E EM PERNAMBUCO, ESTÃO INOCENTES? 
Autor: Manuel Mariano da Silva Mariano | Publicado: 2017-07-25T07:52:00-03:00






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&nbsp;A
 Tribuna do Norte divulgou há pouco que Promotores de Justiça ligados à 
Operação "Cidade Luz", deflagrada na manhã de hoje (24), que investiga 
desvios de R$ 22 milhões na Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos de 
Natal), revelaram&nbsp;a
 existência de indícios de superfaturamento e pagamento de propina 
relativos a contratos firmados entre empresas e a Semsur nos serviços de
 manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital.




Ex-secretário
 da Semsur, o vereador Ranieri Barbosa (PDT) foi afastado do cargo de 
presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente, e está 
proibido de ir à CMN, à Semsur e à Controladoria do Município.



A
 operação contou com mandados de prisão e de busca e apreensão, 
expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal, cumpridos com apoio da
 Polícia Militar em Natal e Parnamirim, no RN, e nos municípios 
pernambucanos do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e, ainda, 
Fernando de Noronha. Os gabinetes de Ranieri e da presidência da CMN 
foram alvos de buscas.



Foram
 expedidos 15 mandados de prisão temporária, por cinco dias, que podem 
ser prorrogados por igual período, de Adelson Gustavo Coelho Ponciano, 
Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de 
Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Júnior, Daniel Fernandes 
Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da 
Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly 
Patrícia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Maurício
 Ricardo de Moraes Guerra, Sérgio Pignataro Emerenciano e Valério Max de
 Freitas Melo.



E preventivamente foram presos Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro.



A operação conta com o apoio da PM potiguar e pernambucana, do MP dos dois estados e da Polícia Civil.



Dados
 da Controladoria Geral do Município de Natal apontam que entre os anos 
de 2013 e 2017, as empresas Alclog, Ancar, Enertec, FGTech, Geosistemas,
 Lançar, Real Energy e Servlight, todas sediadas em Pernambuco, foram 
beneficiárias com pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de 
contratos com a Semsur. O MPRN estima superfaturamento médio de 30% no 
valor dos contratos celebrados.



A
 investigação indica que os empresários Alberto Cardoso Correia do Rêgo 
Filho, Allan Emmanuel Ferreira da Rocha, Epaminondas da Fonseca Ramos 
Júnior, Felipe Gonçalves de Castro, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, 
Maurício Custódio Guarabyra e Maurício Ricardo de Moraes Guerra 
monopolizam os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur 
pelo menos desde o ano de 2013 até os dias atuais “mediante controle de 
mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais e 
fraudes nas licitações e contratações diretas. Para o MP, eles integram o
 “núcleo empresarial” da organização”.



Além
 das empresas referidas, os investigados teriam também utilizado “outras
 firmas na consecução das atividades da organização criminosa, seja 
mediante a formação de consórcios, através de empresas por eles próprios
 controladas, ou ainda utilizando-se de firmas que participam das 
licitações e processos de contratação direta apenas para simular a 
ocorrência de disputa. Algumas dessas empresas eventualmente são 
subcontratadas para prestar os serviços licitados e vencidos pelo 
cartel."



Em
 2013, a editora deste Blog chegou a protocolar junto à Polícia Federal 
denúncias de irregularidades na licitação para o Programa de Iluminação 
Pública da Prefeitura do Recife, o "Reluz", quando também pediu 
providências junto àquela Superintendência Regional quanto às ameaças 
que vinha recebendo de pessoas supostamente ligadas ao prefeito Geraldo 
Júlio e ao governador Eduardo Campos para que não viesse a denunciar as 
irregularidades no programa. Apesar das denúncias e das ameaças, a 
Polícia Federal se limitou a informar à nossa editora, por meio 
de&nbsp;ofício assinado&nbsp;pela então Corregerora Regional da Polícia Federal, 
Delegada Federal Karla Patrícia Cintra Barros da Cunha, recentemente 
nomeada pelo governador Paulo Câmara para o cargo comissionado de 
Corregedoria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, que a Polícia
 Federal não tinha competência para investigar a denúncia, apesar dos 
recursos envolvidos serem todos de origem federal, fazendo o envio da 
denúncia para a Coordenadoria de Procedimentos Policiais da Polícia 
Civil de Pernambuco, que jamais deu nenhuma satisfação à denunciante, 
que veio a ser vítima da concretização das ameaças formuladas no e-mail 
que lhe&nbsp;fora enviado, por meio de inquéritos forjados contra si, 
justamente por aliados do prefeito (Leia AQUI e AQUI).



Das
 empresas investigadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, 
pelo menos a Real Energy tem contratos milionários com a Prefeitura do 
Recife para&nbsp;prestação de serviços de manutenção da rede de iluminação 
pública.http://noeliabritoblog.blogspot.com.br/2017/07/empresas-pernambucanas-pagaram-propinas.html