ÁREAS DO PLANO DE GOVERNO- JOÃO LEITE PREFEITO DE BELO HORIZONTE - 45 
Autor: DE VOLTA AO PULSAR DAS RUAS | Publicado: 2016-09-05T13:35:00-03:00


SAÚDE


A&nbsp;Rede Cuidar&nbsp;é o eixo estruturante que contempla as propostas de governo para a área da&nbsp;Saúde. O eixo se sustenta em três pilares:

1) Criar o serviço&nbsp;Rede Cuidar&nbsp;para o monitoramento individualizado da saúde das pessoas, a partir de uma ferramenta que permite à prefeitura atuar ativamente na promoção da saúde individual, lembrando as pessoas da necessidade de marcação de exames, consultas de retorno e vacinação, conforme o perfil de cada usuário do sistema;

2) A criação do&nbsp;Centro de Referência do Idoso&nbsp;nas regionais, com acompanhamento fisioterápico, psicológico, nutricional, físico, entre outros, de modo a responder com eficácia às doenças relacionadas à transição demográfica;

3) Criação do&nbsp;Serviço de Transporte Interno em Saúde, garantindo melhor integração da rede municipal e o aperfeiçoamento da comunicação entre os equipamentos de Saúde para o redirecionamento dos pacientes ao serviço de atendimento mais adequado a cada caso.

SEGURANÇA


BH Protegida&nbsp;é o eixo estruturante que contempla as propostas de governo para a área da&nbsp;Segurança. O eixo se fundamenta em três vetores prioritários:

1) O&nbsp;Territórios da Paz&nbsp;visa a intervenção urbanística em áreas prioritárias de ocorrência policial. De um lado, ação direta de requalificação de áreas degradadas e carentes em infraestrutura e serviços públicos. De outro, estímulos, parcerias e ações conjuntas com demais órgãos de segurança nas zonas quentes de ocorrências policiais, como furtos e roubos.

2) O&nbsp;Se Liga!, programa de intervenção estratégica e proteção social, com o objetivo de prevenir a ocorrência de homicídios, sobretudo entre jovens, em áreas com altos índices de criminalidade violenta. Entre outras ações, o programa prevê oferta de oficinas para jovens carentes com foco na geração de empregos na área de economia criativa&nbsp;(ver detalhes em Colmeia da Economia Criativa, na seção Cidade Dinâmica).

3) O&nbsp;Nossa Guarda&nbsp;prevê ações de estruturação e fortalecimento da Guarda Municipal. Entre eles, a construção do Centro de Formação e Treinamento da Guarda Municipal, equipado com estande de tiros, academia e salas de aula, além de aquisição de armamento e aparelhos de rádio, bem como viabilização do telefone 156.

EDUCAÇÃO


Escola do Futuro&nbsp;é o eixo estruturante que contempla as propostas de governo para a área da&nbsp;Educação. O eixo compreende ações em 4 direções:

1) O&nbsp;Capital da Escola&nbsp;tem como meta zerar o déficit de vagas hoje existente, universalizando o acesso da população à rede municipal de ensino e à pré-escola, por meio da expansão da rede de UMEIS e parcerias com o setor privado, sobretudo no que se refere às vagas em creches.

2) O&nbsp;Observatório da Educação Municipal&nbsp;prevê a disponibilização, na internet, de toda a informação disponível da rede municipal, por escola. A população poderá acessar, no mapa, aspectos como notas no IDEB, investimentos recebidos, fotos das condições estruturais, laboratórios, equipamentos esportivos, biblioteca, itens de segurança, entre outros, e colaborar por meio de atualizações em tempo real.

3) O&nbsp;Centro de Referência do Professor&nbsp;será um espaço virtual de capacitação e aprimoramento dos docentes, difusão de boas práticas e troca de experiências. A partir do Centro, a prefeitura oferecerá cursos à distância, material para uso em sala de aula e fóruns de discussão sobre aspectos do ensino na rede municipal.

4) O&nbsp;Educando para o Futuro&nbsp;terá por foco a modernização da educação municipal por meio da reformulação de práticas e conteúdos, bem como pela adoção de tecnologias no ensino. A prefeitura vai ofertar disciplinas voltadas à inclusão digital, notadamente programação de computadores, buscando a disseminação de uma cultura de inovação e a criação de oportunidades futuras de trabalho, de modo a consolidar a vocação de Belo Horizonte como capital da tecnologia.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL


BH Acolhedora&nbsp;é o eixo estruturante que contempla as propostas de governo para a área de&nbsp;Desenvolvimento Social. O programa é estruturado em três eixos:

1) Criação do&nbsp;BH Cidadania Móvel, com equipes volantes para realização do atendimento assistencial a grupos em situação de vulnerabilidade social, sobretudo moradores de rua, de assentamentos irregulares e ocupações.

2) O&nbsp;Vilas Olímpicas na Vila&nbsp;prevê construção ou melhoramento de estruturas esportivas e acompanhamento técnico para crianças e jovens de vilas, favelas e aglomerados. Serão equipamentos públicos com campo de futebol, quadra, pista de atletismo e piscina. A prefeitura implementará os equipamentos diretamente ou por meio de parcerias.

3) O projeto&nbsp;Volta por cima&nbsp;busca a melhoria do atendimento à população em situação de rua, com a ampliação dos horários de atendimento no Centro Pop, e criação de um programa de empregabilidade, no qual a prefeitura dará capacitação orientada a mercado.

SUSTENTABILIDADE


Cidade Verde&nbsp;é o eixo estruturante que contempla as propostas de governo para a área de&nbsp;Sustentabilidade. O eixo é formado por três programas integrados:

1) O&nbsp;BH Mais Sustentável&nbsp;concentra programas de mitigação de impactos ambientais e externalidades, entre eles o&nbsp;Recicla BH, que irá levar a coleta seletiva para novos bairros por meio de parcerias com cooperativas e entidades do terceiro setor;&nbsp;Respira BH, expandindo a cobertura das estações de monitoramento da qualidade do ar para 100% do território;&nbsp;Projeto Urbanidade, núcleo permanente de combate à pichação e à vandalização dos espaços urbanos, integrando órgãos ambientais, polícias, poder judiciário, Ministério Público, Guarda Municipal e sociedade civil, para coordenar ações de educação, repressão, penalização e recuperação de áreas.

2) O&nbsp;Floras Urbanas&nbsp;concentra programas de arborização, jardins urbanos, hortas e pomares comunitários, entre outros. Entre as iniciativas, o&nbsp;Cidade das Árvore&nbsp;vai mapear a arborização da cidade, com intensificação do replantio em áreas com cobertura vegetal incipiente; o&nbsp;Jardins Verticais&nbsp;vai implementar áreas verdes verticais em pilares de pontes e viadutos, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar; o&nbsp;Florir&nbsp;vai ofertar mudas em troca de lixo eletrônico, pilhas e baterias; oHortas Urbanas, nos parques municipais, possibilitará a troca de resíduos orgânicos para compostagem por adubo natural; o&nbsp;Viveiro Escolar&nbsp;dará oportunidade para que as crianças da rede municipal aprendam a plantar, manusear e cuidar de pomares; entre outros.

3) O&nbsp;BH Eficiente&nbsp;prevê a repactuação de metas e a inclusão de cláusulas transversais de eficiência energética por substituição de tecnologias em todas as políticas públicas da administração municipal. São exemplos a substituição dos chuveiros elétricos por aquecedores solares nas políticas de habitação; a substituição gradativa da frota de ônibus por modelos de baixa emissão de enxofre e gás carbônico, como o biodiesel; incentivos para troca de geradores movidos a óleo combustível e diesel por gás natural ou etanol; adoção das redes inteligentes (smart grids) nas repartições da administração municipal, entre outros.

CULTURA E TURISMO


Curtir BH&nbsp;é o eixo estruturante que contempla as propostas de governo para a área de&nbsp;Cultura e Turismo. O programa se estrutura em 4 eixos:

1) Por meio do&nbsp;Observatório da Cultura, a prefeitura irá acompanhar os projetos desenvolvidos por artistas, grupos e coletivos para dirimir necessidades e demandas, de naturezas diversas, por meio do apoio institutional. A partir dos dados do observatório, a prefeitura atuará para construir pontes entre os artistas, grupos e movimentos culturais e os parceiros privados, buscando mais investimentos para a cultura belorizontina.

2) Criação do&nbsp;Fórum Permanente de Cultura, que funcionará no âmbito da Colmeia Criativa, com o intuito de garantir o diálogo constante entre a prefeitura e o setor cultural, e assim garantir condições para o desenvolvimento das ações culturais como o carnaval, festivais culturais, virada cultural e outras manifestações.

3) Criação do&nbsp;Prêmio BH de Cultura, com premiação de artistas nas áreas de música, dança, teatro, literatura e artes plásticas, com a realização de mostras para participação da população na escolha dos premiados.

4) Garantir a construção do novo&nbsp;Centro de Convenções, por meio da contratação de parceria público privada já iniciada pela atual gestão, e implementar uma política mais agressiva de atração de eventos e congressos, inclusive por meio de isenções de taxas e descontos em impostos.

TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO


BH Transparente&nbsp;é o eixo estruturante que contempla as propostas de governo para a área de&nbsp;Transparência e Combate à Corrupção. O programa se estruturará nas seguintes ações:

1)&nbsp;Realização de&nbsp;Auditorias Permanentes&nbsp;em todos os processos licitatórios acima de R$ 1 milhão, com o relatório publicado no Portal da Transparência. Serão duas auditorias, uma do processo de compras e uma da execução do contrato, e ambas devem ocorrer e ter seus resultados publicados em prazo determinado após a conclusão dos respectivos processos.

2)&nbsp;Será criada uma área chamada&nbsp;Orçamento Popular, no Portal da Transparência, onde os gastos da prefeitura poderão ser visualizados de maneira direta, em linguagem simples e acessível. O Portal da Transparência do município será totalmente renovado, tornando as informações mais claras e diretas.

3)&nbsp;Criação de&nbsp;Auditorias Setoriais&nbsp;em todas as Secretarias Municipais.

GESTÃO E PARTICIPAÇÃO


PBH Presente&nbsp;é o eixo estruturante que contempla as propostas de governo para a área de&nbsp;Gestão e Participação. O programa se estrutura nas seguintes propostas:

1) A partir do projeto&nbsp;Prefeito na Regional, o prefeito irá dedicar um dia da semana a visitar equipamentos públicos de determinada região, para acompanhar o desempenho dos serviços prestados. Ao final das visitas, será realizada reunião aberta na sede da regional, em que a população poderá discutir e deliberar com o prefeito sobre questões regionais.

2) Anualmente a prefeitura realizará a&nbsp;Avaliação das Regionais, na qual será aferida a atuação da prefeitura em todos os serviços públicos prestados aos cidadãos. A avaliação será divulgada e servirá de base para a discussão transparente de prioridades para os anos seguintes.

3) Implantação do&nbsp;Simplifica PBH,&nbsp;para revisão de processos internos da prefeitura, buscando simplificar as relações prefeitura-cidadão, prefeitura-empresa e prefeitura-prefeitura.

4) Criação do aplicativo&nbsp;Minha BH, que reunirá, de forma rápida e simples, todos os sistemas da prefeitura, permitindo ao cidadão marcar consultas, solicitar vagas em escolas, consultar as linhas e horários de ônibus, acessar os serviços hoje disponíveis no BH Resolve Mobile, realizar consultas ao Portal da Transparência, entre outros.