NOVO SISTEMA DE GESTÃO FUNDIÁRIA
Autor: Renato Adriano Martins | Publicado: 2013-04-19T22:00:00-03:00






                   
        











Georreferenciamento de imoveis Rurais é no Incursos 

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Incra apresenta novo sistema de gestão fundiária



Por Alexandre Scussel | 11h58, 19 de Abril  de 2013 



O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil 
(IRIB), Ricardo Coelho, e o vice-presidente de Registro de Imóveis da 
Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Luiz 
Gustavo Leão Ribeiro, conheceram na última quarta-feira (17), em 
Brasília, o novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) que vem sendo construído pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).



Diretor
 de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, 
explica funcionamento do Sigef. Crédito: Claudio Siqueira - Incra


A apresentação foi feita pelo diretor de Ordenamento da Estrutura 
Fundiária da autarquia, Richard Torsiano. Segundo ele, a nova ferramenta
 será implantada ainda neste semestre e, numa parceria com IRIB e 
Anoreg, passará por uma fase de testes no Cartório de Registro de 
Imóveis de Conchas (SP).

Criado para analisar eletronicamente dados georreferenciados das 
propriedades rurais, o Sigef terá capacidade para recepcionar até 20 mil
 pedidos de certificação por mês. O Sistema ainda possibilitará a 
verificação da existência de sobreposição de áreas, além de gerar 
plantas e memoriais descritivos (documentos com todos os detalhes) dos 
imóveis de forma automática, a partir da inserção de dados feita pelos 
técnicos contratados para realizar o georreferenciamento das 
propriedades. “O profissional credenciado submeterá as peças técnicas do
 processo por meio do Sigef, que fará a análise dos dados e, em caso de 
inconsistências, informará de imediato ao técnico quais são e onde 
estão”, afirma o diretor Richard Torsiano.

Integração com os cartórios

O presidente do IRIB aprovou o novo Sistema, que permite aos 
cartórios de registro de imóveis inserir informações sobre o domínio da 
área, gerar plantas e também memoriais descritivos com os dados de 
domínio agregados. “Achei muito interessante. Essa futura interligação 
do sistema do Incra com o dos cartórios trará rapidez e facilidade na 
comunicação. Vamos crescer juntos para chegar ao momento de termos as 
informações em tempo real”, afirmou Ricardo Coelho.

O vice-presidente da Anoreg/BR também gostou da nova ferramenta e se 
disse entusiasmado com a notícia de integração assegurada no Sigef. “A 
associação defende essa integração, pois ela oferece maior segurança aos
 cartórios, que buscarão as informações necessárias para o registro 
direto no sistema oficial do Incra. Isso diminui a possibilidade de 
falha humana na análise dos documentos”, explicou. Luiz Gustavo convidou
 o Incra para apresentar o Sigef em junho, durante encontro nacional dos
 vice-presidentes estaduais da Anoreg. O evento será em Brasília.

Passo a passo

Para realizar a certificação, os dados levantados pelo profissional 
credenciado serão submetidos ao Sigef por meio de uma planilha 
eletrônica. A fim de garantir a segurança e a integridade das 
informações contidas no sistema, os dados serão enviados por 
profissional autenticado a partir de certificação digital.

Após essa etapa, caso não seja detectada sobreposição ou qualquer 
outra falha técnica, o credenciado poderá obter a certificação 
eletronicamente. Serão gerados a planta e o memorial descritivo 
assinados digitalmente, podendo ser impressos e levados ao cartório de 
registro de imóveis.

Expedida pelo Incra, a certificação assegura que os limites da 
propriedade rural não se sobrepõem a outros imóveis e que a execução do 
georreferenciamento está de acordo com as especificações técnicas 
legais. O documento é exigido para o registro do imóvel nos casos de 
compra, venda, desmembramento ou partilha.

Fonte: Incr