HOJE, 26 DE OUTUBRO DE 2.014.
Autor: Dezembrino de Oliveira Coelho | Publicado: 2014-10-26T23:32:00-02:00




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E por que hoje é o dia 26 de Outubro de 2014(não me quedo feliz usando o plural- '...são 26 de outubro...'- tido como correto e preconizado por respeitáveis lexicólogos lusófonos), decidi registrar algo alusivo a esta data. Tal como em outros anos, nos quais ocorrem eleição(ões) e às quais compareço religiosamente, não tanto pelo dever cívico mas especialmente pela consciência política que configura meu caráter de Cidadão. Consciência política essa forjada ao longo de meio século no exercício do sufrágio universal em que raras vezes logrei sucesso ao constatar que o(s) candidato(s) eleito(s) com o auxílio de meu voto não correspondiam às minhas expectativas e às de muitos outros que, como eu, lhe haviam outorgado essa autêntica, embora sinótica, procuração para nos representar e defender nossos anseios e direitos ante os demais cidadãos e autoridades. Por oportuno, convém lembremos o significado do verbete Cidadão, hoje tão cantado, decantado e deturpado. Cidadão-"s.m.,habitante da cidade; aquele que está no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado"(Dic.Bras.Contemp.-Francisco Fernandes,ed.1.956). Ocorre que 'estar no gozo dos direitos civis e políticos'- em nosso Pais- na minha humilde percepção, constitui uma interpretação que revela graves injustiças sociais que se vêm perpetuando ao longo dos governos desde os dias do Brasil Colonial. Enquanto Colônia nosso interesse era sempre preterido pelos interesses Lusitano e de seus pares. Foram trezentos e vinte e dois anos de jugo no contexto político, econômico e social. Aí, em 1.822, com a 'proclamação da independência'(em minúsculas mesmo e, entre meia aspas, proposital para recordar essa MENTIRA posta goela abaixo dos colonos tupiniquins brasileiros que, por falta de escolaridade e consequente analfabetismo e desinformação, continuaram servindo apenas para satisfazer os interesses das nações europeias lideradas por portugal sempre acuado por seus parceiros e clientes mais poderosos, por que melhor estruturados(Inglaterra, França, Espanha). E é salutar tenhamos em mente que tal obscurantismo brasileiro vigorou em pleno Período Iluminista(J.J.Rousseau, D'Alembert, D.Diderot, Montesquieu, e outros) e que em realidade se  perpetua em nossos dias na tendência em filtrar os olhos da imprensa ortodoxa, ou provocar-lhe uma espécie de discromatopsia capaz de obnubilar nossa meridiana percepção, criando &nbsp;nuances &nbsp;em &nbsp;nossa ótica, &nbsp;e uma &nbsp;visão distorcida, com &nbsp;escusas intenções. Quanto ao conceito de Cidadão, vejo-o, &nbsp;hoje, obviamente, mais &nbsp;abrangente pois que, com plena justiça, &nbsp;engloba &nbsp;e &nbsp;contempla &nbsp;todos aqueles que estão no gozo dos direitos civis e políticos &nbsp;de &nbsp;um Estado, sejam eles da cidade, ou rurícolas. Sou cético quanto ao direito daqueles que o perderam por não cumprirem com seus Deveres &nbsp;de &nbsp;Cidadão. Ao infringir &nbsp;as &nbsp;Leis do País &nbsp;e &nbsp;o &nbsp;direito &nbsp;do &nbsp;meu &nbsp;semelhante &nbsp;com &nbsp;agressões &nbsp;de &nbsp;qualquer &nbsp;natureza &nbsp;assumo o risco de &nbsp;passíveis &nbsp;punições &nbsp;que variam &nbsp;consoante &nbsp;o &nbsp;grau &nbsp;e a &nbsp;natureza &nbsp;do crime perpetrado(...é uma reminiscência &nbsp;que &nbsp;o CCB &nbsp;herdou &nbsp;do Direito Romano que por sua &nbsp;vez &nbsp;exibia &nbsp; a &nbsp;salutar &nbsp;influência do Código de Hamurabi que vigorara &nbsp;há cerca de 1.700 anos a.C. entre &nbsp;os &nbsp;povos &nbsp;da &nbsp;Mesopotâmia). Sob o influxo &nbsp;dos &nbsp;propalados Direitos Humanos &nbsp;muitas &nbsp;arbitrariedades &nbsp;têm sido celebradas &nbsp;em &nbsp;nosso Pais. &nbsp;Nos países onde a criminalidade está sob controle(EUA p.ex.)um &nbsp;criminoso , que atentar &nbsp;diretamente e/ou &nbsp;indiretamente contra o Estado e/ou o Cidadão, &nbsp;será julgado &nbsp;e &nbsp;sentenciado a &nbsp;pagar &nbsp;por &nbsp;sua &nbsp;'quebra' &nbsp;ao &nbsp;dever &nbsp;e &nbsp;respeito &nbsp;às Leis e Autoridades Constituídas &nbsp;bem &nbsp;como &nbsp;pelo &nbsp;ato &nbsp;perverso &nbsp;que tenha cometido &nbsp;contra &nbsp;seu semelhante. O &nbsp;Estado &nbsp;passa &nbsp;a &nbsp;tratá-lo &nbsp;como &nbsp;inadimplente &nbsp;ante &nbsp;as &nbsp;Leis &nbsp;e à Sociedade, &nbsp;até &nbsp;que &nbsp;a &nbsp;pena &nbsp;seja cumprida &nbsp;e &nbsp;o &nbsp;criminoso &nbsp;revele &nbsp;indícios &nbsp;de &nbsp;recuperação. Uma vez &nbsp;em liberdade &nbsp;ele continua &nbsp;sendo monitorado pelas autoridades. E cada &nbsp;vez &nbsp;que &nbsp;ocorrer &nbsp;recidiva &nbsp;sofrerá nova &nbsp;punição &nbsp;. Assim, entendo, &nbsp;apenados &nbsp;e &nbsp;reclusos &nbsp;serão &nbsp;todos &nbsp;os que &nbsp;se &nbsp;rebelam &nbsp;e &nbsp;amotinam, atentam &nbsp;contra &nbsp;as autoridades e servidores carcerários, contra &nbsp;seus &nbsp;parceiros &nbsp;de &nbsp;cárcere, &nbsp;ou &nbsp;contra &nbsp;o patrimônio &nbsp;penitenciário, exibindo &nbsp;comportamento &nbsp;não condizente &nbsp;com &nbsp;o esperado &nbsp;de &nbsp;quem &nbsp;foi &nbsp;cerceado &nbsp;de &nbsp;seus &nbsp;direitos &nbsp;e deveres &nbsp;de &nbsp;cidadão, &nbsp;justamente &nbsp;por &nbsp;não &nbsp;respeitar &nbsp;as &nbsp;Leis &nbsp;do &nbsp;Estado &nbsp;que &nbsp;regulam &nbsp;os &nbsp;seus &nbsp;direitos/deveres &nbsp;no convívio com &nbsp;seus semelhantes. Portanto afigura-se-me ajustado considerar-se sempre &nbsp;que &nbsp;aquele individuo que &nbsp;praticou &nbsp;ilícito &nbsp;comprovado &nbsp;venha a sofrer os rigores da lei, e ainda &nbsp;assim, &nbsp;não &nbsp;terá &nbsp;restituído a(s)vida(s) e a honra (direito natural), o lar(família) emprego(meio de sobrevivência), a empresa(geradora de rendas, empregos e impostos aplicáveis &nbsp;na &nbsp;educação, saúde , bem estar e segurança sociais ) destruídos ou arruinados &nbsp;por &nbsp;seus &nbsp;atos &nbsp;criminosos. Nunca &nbsp;será &nbsp;considerado inócuo o lembrar, p.ex., que &nbsp;um &nbsp;criminoso &nbsp;após &nbsp;julgado culpado, &nbsp;em sendo &nbsp;encarcerado, vir &nbsp;a &nbsp;atentar &nbsp;contra &nbsp;o &nbsp;patrimônio &nbsp;mobiliário e/ou imobiliário , com &nbsp;depredação &nbsp;do mesmo, estará &nbsp;destruindo &nbsp;um &nbsp;patrimônio &nbsp;que &nbsp;é &nbsp;de &nbsp;todos &nbsp;os &nbsp;contribuintes &nbsp;de &nbsp;impostos , e não dos &nbsp;apenados &nbsp;que &nbsp;na &nbsp;certa &nbsp;terão &nbsp;sempre &nbsp;a &nbsp;menor &nbsp;contribuição. Depreende daí &nbsp;que &nbsp;por &nbsp;mais &nbsp;rigorosa &nbsp;seja &nbsp;a &nbsp;pena &nbsp;jamais &nbsp;conseguirá &nbsp;o &nbsp;apenado &nbsp;resgatar &nbsp;suas &nbsp;dívidas &nbsp;criminosas &nbsp;ante &nbsp;os seus semelhantes &nbsp;representados &nbsp;pelo Estado &nbsp;gestor &nbsp;dos &nbsp;recursos advindos &nbsp;dos impostos pagos, maioria das vezes, pelos &nbsp;familiares estigmatizados, ou seja, do que restou &nbsp;do &nbsp;ato &nbsp;criminoso &nbsp;do &nbsp;apenado &nbsp;que agora &nbsp;alega &nbsp;Direitos Humanos &nbsp;para &nbsp;se &nbsp;esquivar &nbsp;do castigo e ficar livre para novas empresas ilícitas. A educação familiar, a instrução &nbsp;escolar, os &nbsp;exemplos &nbsp;da &nbsp;sociedade e os abeberados &nbsp;na &nbsp;mídia &nbsp;inescrupulosa &nbsp;terão &nbsp;contribuído &nbsp;para &nbsp;a &nbsp;falência &nbsp;do &nbsp;indivíduo &nbsp;enquanto &nbsp;cidadão. Um enfoque de ordem &nbsp;cármica &nbsp;talvez &nbsp;explique &nbsp;o &nbsp;fato &nbsp;de &nbsp;certos &nbsp;indivíduos &nbsp;revelarem &nbsp;tendências &nbsp;desajustadas &nbsp;e &nbsp;criminosas. Pode &nbsp;até &nbsp;explicar &nbsp;mas &nbsp;sem &nbsp;anular &nbsp;o &nbsp;princípio &nbsp;do Livre Arbítrio &nbsp;que &nbsp;assiste &nbsp;a &nbsp;todos &nbsp;os &nbsp;espíritos &nbsp;ao longo &nbsp;da &nbsp;jornada &nbsp;reencarnacionista. Mas &nbsp;isto &nbsp;é outro &nbsp;assunto &nbsp;a &nbsp;que &nbsp;talvez &nbsp;me ocupe &nbsp;oportunamente. Quero &nbsp;registrar &nbsp;aqui &nbsp;ainda &nbsp;minha &nbsp;dificuldade &nbsp;em &nbsp;lidar &nbsp;com &nbsp;os &nbsp;constantes pleitos classistas por aumento &nbsp;de &nbsp;salários. Ora em qualquer &nbsp;empresa &nbsp;privada, de qualquer porte &nbsp;que, ao fim e cabo, contribui compulsoriamente ou não, em maior ou menor grau, com impostos que irão municiar a máquina pública, &nbsp;requer-se &nbsp;um &nbsp;mínimo &nbsp;de &nbsp;produtividade &nbsp;ao &nbsp;trabalhador &nbsp;quando &nbsp;este &nbsp;pleiteia &nbsp;uma &nbsp;melhoria &nbsp;salarial. O empregador ou patrão, examina &nbsp;a &nbsp;performance &nbsp;do &nbsp;colaborador &nbsp;para &nbsp;concluir &nbsp;atendendo ou não aos seus &nbsp;pleitos. Este procedimento &nbsp;viabiliza &nbsp;o &nbsp;exercício &nbsp;empresarial, otimizando-o &nbsp;em &nbsp;suas &nbsp;operações e &nbsp;melhorando sua competitividade &nbsp;ante &nbsp;a &nbsp;concorrência , redundando &nbsp;em &nbsp;maiores &nbsp;dividendos e satisfação &nbsp;para &nbsp;os &nbsp;administradores &nbsp;e &nbsp;investidores &nbsp;que &nbsp;cada &nbsp;vez &nbsp;investem &nbsp;mais &nbsp;na &nbsp;empresa e em seus &nbsp;colaboradores &nbsp;sem, contudo, &nbsp;permitir o inchaço da mesma. &nbsp;Com &nbsp;este &nbsp;procedimento &nbsp;a &nbsp;iniciativa &nbsp;privada &nbsp;consegue &nbsp;administrar &nbsp;muitos &nbsp;efeitos &nbsp;de &nbsp;movimentos &nbsp;classistas &nbsp;intimidatórios como greves, operação tartaruga, operação padrão &nbsp;e &nbsp;mesmo &nbsp;atos de sabotagem &nbsp;nas &nbsp;empresas. &nbsp;Já &nbsp;a &nbsp;máquina &nbsp;pública &nbsp;que é viabilizada &nbsp;pela &nbsp;arrecadação &nbsp;de impostos e pelo &nbsp;lucro &nbsp;das empresas &nbsp;estatais( raramente conhecido pelo público), não &nbsp;tem &nbsp;a &nbsp;mesma austeridade administrativa. Frequentes &nbsp;movimentos &nbsp;classistas &nbsp;do &nbsp;tipo &nbsp;acima &nbsp;mencionado, &nbsp;são &nbsp;efetivados &nbsp;pelos &nbsp;bancários, funcionários &nbsp;públicos &nbsp;municipais, estaduais &nbsp;e &nbsp;federais &nbsp;sem &nbsp;preocupação com a produtividade. Policiais militares, professores municipais, estaduais e federais, médicos, enfermeiros &nbsp;e &nbsp;até &nbsp;magistrados &nbsp;pressionam &nbsp;através de greves e outras &nbsp;estratégias, &nbsp;visando &nbsp;aumento &nbsp;para &nbsp;muitos dos &nbsp;já &nbsp;polpudos &nbsp;salários . E todos esses pleitos sem oferecer a contra-partida do melhor serviço, da melhor educação, da resolutividade na saúde pública, da aceleração no andamento de processos forenses, do aumento da segurança aos trabalhadores e contribuintes de impostos &nbsp;que pagam os salários públicos. Quanto &nbsp;a &nbsp;classe &nbsp;política, &nbsp;limito-me &nbsp;a &nbsp;recordar &nbsp;sua &nbsp;capacidade &nbsp;de &nbsp;legislar &nbsp;em &nbsp;causa &nbsp;própria, por &nbsp;meio &nbsp;de &nbsp;propostas &nbsp;de &nbsp;aumentos &nbsp;salariais &nbsp;e &nbsp;de &nbsp;outras &nbsp;benesses &nbsp;que &nbsp;negociam &nbsp;entre &nbsp;si, ignorando &nbsp;os pleitos dos &nbsp;eleitores &nbsp;a &nbsp;quem &nbsp;devem &nbsp;seus &nbsp;cargos &nbsp;e os quais só voltarão &nbsp;a ser &nbsp;lembrados &nbsp;na &nbsp;próxima &nbsp;Campanha Eleitoral. Devemos estabelecer, a bem da justiça, que não estamos generalizando em todos os casos ,mas infelizmente parece-nos haver predominância, ou, no mínimo tendência &nbsp; de predominio dos mesmos. Assim &nbsp;deambula &nbsp;este continental País do carnaval(desde +/-1.900), do futebol(desde 1.958) e dos oportunistas(desde 1.500).