DIVERSIDADE SEXUAL NO CONTEXTO ESCOLAR
Autor: khris.altair@gmail.com | Publicado: 2010-03-20T16:04:00-07:00

Diversidade sexual no contexto escolar: é preciso desafiar o currículo Maria Cristina Cavaleiro cris.cavaleiro@uol.com.br ►Diverso é aquilo que se opõe ao homogêneo. Diversidade nos traz a idéia de um movimento que confronta à homogeneização. Quanto mais pessoas entrarem no sistema educacional e quanto mais tempo permanecerem nele, mais variações serão acumuladas em seu interior. A diferença existe. As práticas educativas (sejam as da escola ou de qualquer outro agente) deparam-se com a diversidade como um dado da realidade. (Gimeno Sacristán,2002) Na escola, na sala de aula e para a organização das práticas escolares, essa compreensão implica reconhecer que o homogêneo é uma impossibilidade humana social e que há diferentes sujeitos e diferenças no interior desse coletivo► Nesse sentido, a educação escolar assume uma dimensão histórica relevante, pois se apropria de temas da realidade social  para conhecê-los e trabalhá-los, promovendo o estudo, a pesquisa, a divulgação, a socialização de informações e ações. ► Busca-se, portanto, superar a ação formativa escolarizada limitada ao que se encontra preso em uma idéia de  "grade curricular". Compreendendo o currículo: ► como uma prática educativa que se constrói, como algo que também é construído e que se materializa na escola. ►uma construção social, uma ferramenta imprescindível para se compreender os interesses que atuam e estão em permanente jogo na escola e na sociedade. perspectiva crítica, a prática curricular é entendida como complexa, com múltiplas dimensões, portanto dependente de julgamentos práticos em situações concretas reais. Não é uma técnica derivada de teorias (Sacristán & Pérez Gómez,1998) A própria expressão conteúdos também precisa ser analisada, afinal ela já revela uma determinada intenção no processo de seleção curricular. É um termo que normalmente vem carregado de uma tradição intelectualista. A tradição (intelectualista) privilegia elementos das disciplinas, matérias, valorizando o currículo enciclopédico, baseado na transmissão de informações. Um currículo intelectualista muitas vezes é chamado de “conteudista”. Uma vez que as funções sociais da escola vêm se ampliando, o termo conteúdo vem mudando de significado. Não mais se refere apenas a informações e/ou conhecimentos. Quando falamos em conteúdos, referimo-nos a comportamentos, valores, atitudes, habilidades de pensamento, habilidades técnicas, além de informações e conhecimentos. (BARBOSA & MOTA, 2002)Para a Teorização curricular crítica,  ►cultura não corresponde aos bens culturais possuídos por alguém A própria idéia de cultura se desvincula da idéia de posse de alguma coisa. Cultura é algo que se produz Produzimos cultura em nossas ações cotidianas, em nosso trabalho, na forma como pensamos. Por exemplo, produzimos cultura ao lermos e pensarmos sobre o texto lido. Também produzimos cultura ao ouvirmos uma história e recontarmos a outros, com nossas próprias palavras, o que ouvimos ou ao refletirmos sobre algo que lemos e pensarmos em como o que lemos se relaciona com a existência humana Para isso, não importa se somos ou não donos de um ou mais livros que lemos. Nesse sentido, a cultura é sempre coletiva, nós não a produzimos sozinhos, mas porque nos relacionamos com outras pessoas em sociedade► O currículo imprime uma identidade à escola e aos que dela participam.  ► Permite, ainda, perceber que o conhecimento trabalhado no ambiente escolar extrapola os limites de seus muros, uma vez que impulsiona o movimento dialético de (re) criação de um "conhecimento escolar"  para a sociedade, mediante a ação dos que compartilham a vida escolar, apropriando-se dos conhecimentos sociais Em síntese, o currículo é um, dentre vários possíveis; é um terreno de produção e criação de cultura. No currículo, os conhecimento são constantemente (re)construídos No currículo, relações de poder, ideologias e culturas são afirmadas ou negadas.  Enfim, o currículo é compreendido como instrumento de inclusão ou exclusão.  Toda escola exercita um currículo. Consciente ou inconscientemente, aqueles e aquelas que atuam no contexto escolar estão envolvidos/as diretamente nas tramas que forjam as identidades humanas. Conceber a escola a partir deste ponto de vista e compreender o currículo escolar como um permanente "construto social", aberto para as necessidades sociais. ►exige uma sensibilidade pedagógica cidadã, para estudar os Temas sociais contemporâneos que se fundamentam nessa complexidade, evidenciando a escola como lugar de direitos humanos efetivos, que melhor se explicitam em debates teóricos a partir de situações e ações reais. ► O conceito de temas sociais contemporâneos respalda-se na compreensão de que é de fundamental importância, em uma sociedade democrática, uma educação que promova e ressalte os direitos humanos como base de sua organização. A educação brasileira, a partir do ano de 1996, vem sendo considerada segundo novas regulamentações legais. No período de 1995 a 1998, o Ministério da Educação e Desportos elaborou os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) que, vinculados à Nova LDB – 9.394, visaram estabelecer diretrizes para o currículo do ensino fundamental (1ª a 8ª série) e servir como referência nacional, seja para a prática educacional, seja para as ações políticas no âmbito da educação.  Os conteúdos a serem ensinados foram dispostos em dois grupos. Primeiramente, o das áreas de conhecimento, que são: Língua Portuguesa, História, Geografia, Matemática, Ciências Naturais, Arte, Educação Física e Língua Estrangeira. Compondo o segundo grupo, estão os conteúdos organizados em “temas transversais”: ética, educação ambiental, orientação sexual, pluralidade cultural e saúde. Os “temas transversais” dizem respeito a conteúdos de caráter social, são temas sociais que devem ser incluídos no currículo do ensino fundamental, de forma “transversal”, ou seja: não como uma área de conhecimento específica, mas como conteúdo a ser ministrado no interior das várias áreas - ou disciplinas - estabelecidas ► Os temas sociais precisam ser traduzidos para uma linguagem discursiva que garanta, a todos e todas, freqüentadores e freqüentadoras do universo escolar, o amplo acesso e domínio das questões que abordam.  ► Trata-se de uma garantia de direitos sob pena de exclusão de significativas parcelas populacionais do debate que envolve assuntos emergentes na sociedade( Barbosa & Mota, 2002)Refletir sobre o currículo hoje, do ponto de vista da diversidade, significa então, pensá-lo na perspectiva de construção de uma sociedade que se concretiza pelo interesse, propensão e desejo de mistura com as diferenças com os que são diferentes de nós  Tendo como horizonte os princípios dos direitos públicos: ser, conviver, participar e decidir sobre as regras de convivência (DALLARI, 1994). ► Trata-se, portanto, de ressignificar os conhecimentos, de pautá-los sob consciência ética - postura diante do mundo - e de mudança de valores, para também aprender e ensinar a perceber o que triunfa para alguns/as, na direta medida da iniqüidade e da ausência de direitos para outros/as.  Várias são as questões que podemos trazer para problematizar e ajudar a pensar que a diversidade se mantém num jogo de forças complexo, marcado por conflitos frente às diferenças que caracterizam os indivíduos e grupos  Faremos destaque às questões que se relacionam à diversidade sexual. O que é sexualidade?  termo utilizado para se referir a qualidades e capacidades associadas ao sexo.  Mas...  O que é sexo? Sexo pode significar ou designar várias coisas ao mesmo tempo: Uma prática : “fazer sexo”, manter relações sexuais com alguém Um conjunto de atributos fisiológicos, órgão e capacidades reprodutivas que classificam e definem categorias distintas de pessoas : “do mesmo sexo”, do “sexo oposto” – segundo características específicas atribuídas aos corpos, atitudes e comportamentos.  Num sentido mais amplo, sexo remete aos prazeres do corpo e dos sentidos, ao desejo, à sensualidade.Sexo, para nós, representa tanto prazer como perigo. É o que temos de mais íntimo e também o que mais atiça a preocupação, a vigilância e o controle social.  A família, a escola, a religião, a ciência, a lei e o governo se esforçam para determinar o que o sexo é, o que ele deve ser, quando, como, onde e com quem se pode fazer. Como isso acontece na escola, por exemplo?  Com quem se pode “fazer sexo”?  “- A gente só se olhava: isso foi um tempo. Daí, veio a vontade de ficar abraçada na hora do intervalo, aula vaga. Torço pra que ela saia logo. Mas um dia,a gente quase se beijou [acho que foi quase]. Daí veio o inspetor. Ele não deu dura assim sabe. Ficou olhando meio sem jeito e pediu que a gente tivesse cuidado e que a escola não era lugar pra ficar daquele jeito. Tudo bem [risos]. Já encontramos outro jeito...”  “- Meu medo era que chamassem meus pais. Chamaram a gente [na sala da diretoria] e disseram que era pra conversar e orientar. Tudo bem, mas nem foi uma conversa, assim, pra escutar o que você sente, sabe? Parecia uma ameaça disfarçada de sei lá o quê. Só perguntaram se a gente já havia namorado [ou ficado] com meninos. Depois, já começaram a falar que éramos jovens e bonitas: que era melhor conviver mais abertamente com todos [meninos e meninas]. Nem reagi. É difícil ouvir tudo isso e sair da sala e ver como é para os outros [pares de meninos e meninas]. A gente vê beijo na novela [só selinho, mas vê]. Tanta gente na Parada Gay! Mas aqui, parece outro mundo. E outro dia ainda vieram dar palestras para ensinar respeito; ensinar a aceitar as pessoas. Fala sério!” ( julho/2004)Fragmentos de narrativas de jovens alunas do ensino médio de uma instituição escolar pública localizada no espaço urbano. Os fragmentos de discursos das jovens, revelam que há um modo “natural” de fazer sexo: o relacionamento entre pessoas do “sexo oposto”, e não entre pessoas do “mesmo sexo”. Essa prescrição supõe uma conexão entre:  Ser biologicamente macho ou fêmea, isto é, ter os órgãos genitais e as capacidades reprodutivas apropriadas a “cada sexo”;  Incorporar uma identidade de gênero masculina ou feminina- isto é ter a convicção interior de ser homem ou mulher conforme os atributos, comportamentos ou papéis convencionalmente estabelecidos para “cada sexo”  Ter uma predisposição inata para a orientação sexual heterossexual- isto é, eleger necessariamente pessoas do sexo oposto, como objetos de desejo e parceiros/as de afeto.  Articulam-se três aspectos distintos:  O sexo biológico A identidade de gênero A orientação sexual  COMO SE FOSSEM UMA SÓ, ADVINDAS DA NATUREZA MasObservando as narrativas das jovens, podemos indagar:  Todos(as) adolescentes compartilham de uma mesma forma de entender o amor e o sexo ?  Compartilham todos e todas da mesma orientação do desejo? Se sentem todos e todas confortáveis com aquilo que lhes é socialmente atribuído?     Suspeitamos que suas vidas estão repletas de dificuldades, que lhes custa serem respeitados (as) e chegar a respeitar por si mesmo, que não têm muitas alternativas para chegar a conhecer-se ou para se deixar conhecer.  Mas são suspeitas, pois, na realidade, não se pergunta nada, não se lhes concede a oportunidade de expressão. Eles e elas estão dispersos e dispersas, silenciosose silenciosas, silenciados.  Nesse sentido, é necessário interceder nas escolas.  Se não optarmos pela omissão e conseqüentemente pela negligência, precisamos enfrentar a intensificação dos comportamentos homófobos as formas de hostilidades, insultos, agressões físicas ou, freqüentemente, em seu aspecto mais dissimulado, sorrateiro, de silêncio ameaçador, prejuízo indeterminado, estereótipo deformante revestindo-se de controle invisível da liberdade de expressão, de ser, viver sem medos, angústias e sem necessidade de esconder-se. É preciso desmontar a “bomba homofóbica”  “Olhar o elefante que está no meio da sala”  Encobrindo o fato de que, tais regras, que supostamente estariam de acordo com a verdade do sexo, são construções sociais   “Olhar para o elefante” É preciso falar: sobre inúmeras possibilidades de ser homem e de ser mulher da sexualidade como capacidade de sentir e dar nome ao que se sente que existem adolescentes e jovens que não são heterossexuais e que estão na escola inúmeras possibilidades de ser homem ou de ser mulher A noção de gênero evidencia que somos seres culturais e sociais, dotados (as) de uma interioridade e de uma exterioridade. O gênero é um conceito que se refere à construção social do sexo anatômico (HEILBORN, 2001). Pode ser compreendido, ainda, como um elemento constitutivo de relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos (e como) um primeiro modo de dar significado às relações de poder (SCOTT, 1990). Desde crianças somos educados/as para conviver em sociedade, com o outro, e educados (as) de maneira distinta quer sejamos meninos ou meninas. Ainda como recém-nascidos, há modos específicos de decorar o quarto do bebê, escolher a cor das roupas e objetos pessoais, privilegiar certos brinquedos, em detrimento de outros, permitir certo tipo de brincadeiras e lazer.  Carregamos conosco as percepções e sentimentos acerca daquilo que está ao nosso redor e construímos maneiras peculiares de ser que se manifestam em nossos gestos, em nossas roupas e adereços, em nossas palavras e ações. Somos um embate permanente entre nosso “dentro” – a vida psíquica – e nosso “fora” – as interações com o mundo externo. Assim, produzimos a nossa identidade, num jogo permanente, como uma espécie de jogo de espelhos em que se reflete o que acreditamos ser o nosso “eu”.É possível entender então, que há diferentes maneiras como as pessoas se sentem e se apresentam para si e para os demais como homem ou mulher ou, em alguns casos, uma mescla de ambos, sem que haja uma conexão direta e peremptória com o sexo biológico.A isso chamamos identidade de gênero (JESUS, PEDROSA, PICAZIO et alii, 2006) e, nesse caso, o papel que a biologia desempenha é fraco, pois estamos falando de comportamentos sociais, de socialização. A identidade de gênero é sentir-se homem ou mulher Há muitos “masculinos e femininos”, por isso se diz, masculinidades e feminilidades, pois há formas singulares, próprias de cada um e cada uma, ao se apresentarem ao mundo revelando sua intencionalidade, o jeito de ser, o jeito de querer ser, e neste traço, a subjetividade,algo que é só nosso, aquilo que só ele ou ela percebem, numa relação sempre tensa entre “um ser individual” e “um ser social”. O modo de expressar a identidade de gênero socialmente não se confunde com a orientação afetiva e erótica pelo outro sexo, pelo mesmo sexo ou por ambos. O que significa dizer que não se pode “deduzir” a orientação do desejo de alguém em função dos traços do seu jeito de ser.  A capacidade de sentir e dar nome ao que se sente A sexualidade de cada um (a) é composta de vários elementos, um destes é o corpo o qual nascemos.Nesta questão, também deve ser clarificado que não se pode negar a importância da fisiologia e da morfologia – anatomia - do corpo, pois são elas que dispõem as condições e os limites do que é materialmente possível em termos de sexualidade. A sexualidade é o resultado da interação do mundo interno e externo, da nossa subjetividade e da organização social. Ela envolve um processo contínuo e nem sempre linear de aprendizado e reflexão por meio do qual elaboramos a percepção de quem somos e do quê somos, processo esse que se desdobra em meio a condições históricas, sociais e culturais específicas. Nascemos com um sexo biológico. Todo o resto se constrói e vai se formando ao longo da vida. Por isso, as expressões da sexualidade humana são tão diversas (FACHINNI e SIMÕES, 2006). Sexualidade e algo que se aprende Nessa combinação infinita é que construímos nossa sexualidade e expressamos os desejos afetivos-sexuais. Orientamos, dirigimos, nossos desejos afetivos-sexuais. Se concordarmos que não há um único jeito de ser menino ou de ser menina, de ser homem ou de ser mulher e existem diferentes formas de ser e de viver, existem também diferentes formas de expressar a sexualidade, de amar e de desejar. É esse o aspecto da sexualidade que diz respeito à atração – ou sentimento de atração – que temos por uma ou várias pessoas nos âmbitos, tanto afetivo como sexual.É preciso falar: existem adolescentes e jovens que não são heterossexuais e que estão na escola A diversidade de orientação sexual não deveria determinar a classificação das pessoas em diferentes categorias, pois isso favorece a discriminação e cristaliza o caráter flexível do desejo humano.Em nossa sociedade, no entanto, o direito de existência e expressão das diferentes possibilidades da sexualidade não é plenamente respeitado. Para aqueles e aquelas que se “desviam” da norma heterossexual restam poucas alternativas: ou o silêncio e a dissimulação, ou a humilhação pública, a segregação e a violência. Dissemina-se uma cultura homofóbica. A invisibilidade da temática das sexualidades na escola, concorrem para que as violências se perpetuem Existe uma grande preocupação em relação a um tipo de educação sexual que leve crianças e jovens a aceitar comportamentos que continuam sendo contestáveis: as homossexualidades, a bissexualidade. Há também quem tema os riscos de exposição da intimidade: Certamente, o direito à privacidade é um importante valor em nossa sociedade, e pode ser cultivado e respeitado. Não se trata de inquirir nem provocar ninguém para expor em público sua intimidade. No entanto, dever nosso, como educadores e educadoras, cidadãos e cidadãs, combater agressões, ameaças ou violências, mesmo quando aconteçam nos espaços privados Para isso, a importância da escola, dos educadores e educadoras nas reflexões sobre a diversidade sexual que podem elaborar em suas práticas escolares. Pois,“O pensamento só pode enfrentar a tarefa detransformar o mundo se não se esquivar à luta pelaauto transformação, ao acerto de contas com aquiloque ele tem sido e precisa deixar de ser” (Leandro Konder)Referências bibliográficas  BARBOSA, Najla & MOTA, Carlos. Currículo e diversidade cultural. In: Curso PIE/FE/UnB, Brasília, 2002 DALLARI, Dalmo de Abreu. O que são direitos das pessoas. Coleção Primeiros Passos, São Paulo: Brasiliense,1994 FACHINNI, Regina e SIMÕES, Julio de Assis. Sexualidade: dimensão conceitual, diversidade, discriminação. Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos. Versão preliminar, 2006 (mimeo) GIMENO SACRISTÁN, J. O currículo - uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre, Artmed, 2002. GIMENO SACRISTÁN,J. , PÉREZ GOMEZ, A . I. Compreender e transformar o ensino. Porto Alegre: Artes Médicas,1998 HEILBORN, Maria Luiza. Sexualidade e Identidade: entre o social e o pessoal. Ciência, hoje na escola, v.2: sexualidade, corpo, desejo e cultura, São Paulo: Global; Rio de Janeiro: SBPC, 2001. pp. 38-41 JESUS, Beto, PEDROSA, Cláudio, PICAZIO, Claudio et alii. Diversidade Sexual na escola: uma metodologia de trabalho com adolescentes e jovens. São Paulo: Programa de Apoio a Projetos em Sexualidade e Saúde Reprodutiva, MacArthur Foundation, 2006. SCOTT, Joan W. Gênero uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade. Porto Alegre: v.20, n.2, p-71-99, jul/dez,1999