A prova da verdade
Autor: Eliseu Raphael Venturi | Publicado: 2011-02-23T20:26:00-08:00

23/02/2011 às 22:29:36 - Atualizado em 23/02/2011 às 22:31:12A prova da verdadeJuliana de Abreu CassemiroO Direito é um instrumento de pacificação social. Não raras foram as exposições de experientes professores do Curso de Direito em que, nas tentativas de tornar mais leve as longas aulas teóricas, indagavam: "Se os problemas acabarem, o que será dos juristas?".Naturalmente, não se deseja o eterno conflito da sociedade, mas é fato que a ciência jurídica está para os conflitos, assim como a ciência matemática está para os números. Desde os mais antigos relatos históricos da convivência humana até a atualidade, sabe-se que a harmonia nunca foi o grande atributo do ser social: "ubi societas ibi jus" (onde há a sociedade, há o direito).Paulo Leminski, com sensibilidade ímpar, sedimentou em palavras o desejo humano de ver suas adversidades solucionadas, ainda que pelas mãos do Estado. Começa o poeta: "No fundo, no fundo,/ bem lá no fundo,/ a gente gostaria/ de ver nossos problemas/ resolvidos por decreto [...]", e segue descrevendo o anseio da libertação dos problemas.Nesses passos, o esquecimento seria a desejada solução, mas a esperança utópica da conclusão fácil dos conflitos, resolvidos como num passe de mágica, é desconstruído ao final da poesia. "[...] Mas problemas não se resolvem,/ problemas têm família grande,/ e aos domingos saem todos a passear/ o problema, sua senhora/ e outros pequenos probleminhas."(1)A pacificação social, escopo da jurisdição, é o objetivo máximo do Direito, visto como meio para o harmônico convívio da sociedade. O Estado, por meio da ciência jurídica, objetiva solucionar os desequilíbrios observados nas relações sociais e, desta forma, intervir toda vez que o conflito não for passível de resolução no âmbito particular.Pretende-se dizer que a solução de um conflito, quando não seja viável alcançá-la pelo próprio indivíduo, é buscada, em regra, no Poder Judiciário. A inafastabilidade do controle jurisdicional, prevista no inciso XXXV do art. 5.º da Constituição Federal, garante o direito de ação a todo aquele que entende ter um direito ameaçado ou lesionado. No entanto, vale observar, a simples alegação de um direito não é suficiente, fazendo-se necessária sua comprovação em juízo.Leonardo Greco afirma que, até a atualidade, a ciência humana não foi capaz de reconstruir os fatos de maneira suficiente a possibilitar ao juiz a simples tarefa de dizer o direito(2). Assim, a ciência jurídica estabelece a prova como meio de analisar a veracidade das alegações das partes, a fim de que o magistrado possa proferir a justa decisão. Como bem apontam Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, a função primordial do processo é conhecer(3).Carnelutti, já na segunda década do século XX, argumentava que a produção probatória objetiva principalmente a veracidade dos fatos controvertidos - fatos alegados por uma parte e negados pela outra(4). Significa dizer que há uma verdade a ser buscada no processo para solucionar a questão controvertida. Todavia, o próprio jurista italiano substitui a noção de verdade pela de certeza, porquanto a prova indica a ocorrência de um fato, mas não significa necessariamente que tenha ocorrido.No processo, via de regra, os litigantes argumentam teses antagônicas e procuram reconstruir os fatos sob ângulos diversos, atribuindo ao julgador o ônus de identificar a versão que mais se adéque à realidade.Ainda, sobre uma mesma prova, pode estar presente um interesse conflitante do magistrado em relação à parte: de um lado o interesse da parte de ver sua intimidade preservada e, por este motivo, desejar que esta prova não seja produzida, e de outro o interesse do juiz de se descobrir a veracidade sobre uma questão controvertida e não ver outro meio senão determinar a produção da prova não desejada pela parte. Buscar a verdade de uma alegação é, portanto, uma questão que vai além da simples reconstrução adequada dos fatos, mas de ponderação de valores e bem jurídicos tutelados.Voltando a Carnelutti, a busca da verdade é ainda uma questão de interesse público, pois sobre ela paira o objetivo de uma justa realização das normas jurídicas. Mesmo sob o poder das partes, ou do juiz, o que se pretende com a prova é buscar a verdade, ou, em outras palavras, buscar o convencimento do magistrado sobre a veracidade das alegações trazidas à esfera processual, qual seja a busca do juízo de verossimilhança de Piero Calamandrei. A verossimilhança está embasada na idéia de que a certeza processual deve alcançada por meio dos critérios reconhecidos pelo homem médio.A "verdade verdadeira", aquela que deve ser cristalina como a água, ou então não é verdade, expressada por Carnelutti, parece estar sendo superada pela doutrina, que já a reconhece como um mito(5). A prova judicial é meio pelo qual o magistrado procura chegar o mais próximo da realidade, a fim de exercer sua função jurisdicional e dizer o Direito àquele que pretende a tutela do Estado.Até mesmo o poeta(6), ao fazer as vezes do legislador,  colocou a verdade em seu artigo primeiro, denotando a prioridade do tema quando se trata de relações humanas: "Artigo I: Fica decretado que agora vale a verdade./ agora vale a vida,/ e de mãos dadas,/ marcharemos todos pela vida verdadeira".Seja nas palavras de Thiago de Mello, em "Estatuto do Homem", ou do estudioso da ciência jurídica, a verdade é desejável aos que almejam decisões judiciais conformes aos fatos ocorridos no mundo real. Em outros termos, o magistrado não carrega sozinho o fardo da justiça. A árdua tarefa de proferir uma decisão justa está diretamente vinculada à atuação das partes no processo. O sistema jurídico, inserido num sistema mais amplo, qual seja, a sociedade, está a serviço desta e a ela se vincula.A complexidade das relações humanas não admite tal amesquinhamento. As partes levam os fatos ao processo, as provas são produzidas, e o magistrado, por conseguinte, efetua seu juízo de convencimento para lhe dar efetividade. Encerra-se com uma reflexão e um desafio: Proferir a justa decisão é ônus atribuído ao juiz, mas, analisando o sistema processual de busca da verdade, seria um problema de ordem coletiva?Notas:(1) Paulo Leminski. Bem no fundo.(2) GRECO, Leonardo. O conceito de prova. In: _. Estudos de direito processual. [...] 2005. p. 423.(3) MARINONI. ARENHART. Prova. RT, 2009. p. 29.(4) CARNELUTTI. A prova civil.(5) MARINONI. ARENHART. Prova. RT, 2009. p. 40.(6) Thiago de Mello. Estatuto do Homem. Juliana de Abreu Cassemiro é Integrante do Grupo de Pesquisa "Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial: os efeitos limitadores na constituição da prova judiciária", Prof. Responsável: Dr. Luiz Eduardo Gunther, Unicuritiba. Graduada em Direito pelo Unicuritiba (2010). e-mail:julianaabreuc@gmail.com. blog do grupo de pesquisa:http://personalidadeprova.blogspot.com/.Artigo publicado em: http://www.parana-online.com.br/colunistas/226/84042/?postagem=A+PROVA+DA+VERDADE