Candidato confira o calendário eleitoral
Autor: secom | Publicado: 2010-07-05T12:30:00-03:00

6 de julho – terça-feiraA partir desta data será permitida a propaganda eleitoral.E também, a partir desta data, que os partidos políticos e as coligações registradas, das 8 horas às 24 horas:I - Poderão realizar comícios e utilizar a aparelhagem de sonorização fixa;II - Poderão fazer funcionar, em suas sedes ou em veículos, alto-falantes ouamplificadores de som.Data a partir da qual os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios registrados, telefones necessários, mediante requerimento.Notas:1 - O requerimento, subscrito pelo presidente do diretório, deverá estar acompanhado do pagamento das taxas devidas.2 - O funcionamento de alto-falantes e amplificadores de som deverá observar a distância mínima de duzentos metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo (da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, e dos quartéis e estabelecimentos militares).7 de julho – quarta-feiraData limite para os candidatos (escolhidos em convenção) requererem seus registrosperante o Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais (até as 19 horas), caso os partidos políticos ou coligações não os tenham feito.Nota: A hipótese prevista surge a partir da premissa de que de que o partido ou coligação tenha deixado de requerer o registro de seus candidatos. O requerimento, pelo candidato, deve observar o prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral.8 de julho – quinta-feiraA Justiça Eleitoral (TSE e TRE) convocará, a partir desta data, os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão para elaborarem plano de mídia para o uso de parcela do horário eleitoral gratuito a ser utilizado em inserções a que tem direito.14 de julho – quarta-feiraData limite para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros.Nota: Deve ser observado o prazo de dez dias após a escolha dos candidatos emconvenção.15 de julho – quinta-feiraData a partir da qual, até 15 de agosto de 2010, o eleitor que pretender votar emtrânsito deverá habilitar-se junto a qualquer cartório eleitoral do País, indicando a capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.Nota: Não é admitida a habilitação por procuração. Somente será admitida habilitaçãopara votar em trânsito para pessoas que estiverem em dia com suas obrigações eleitorais.19 de julho – segunda-feiraÚltimo dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros junto ao Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais, observado o prazo de cinco dias após sua constituição.25 de julho – domingoÚltimo dia para que os títulos dos eleitores - que requereram inscrição ou transferência estejam prontos. Prazo derradeiro para que a Justiça Eleitoral publique, no órgão oficial do Estado, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e segundo turnos de votação.28 de julho – quarta-feiraÚltimo prazo para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, osnomes das pessoas indicadas no dia 25 de julho para compor as juntas eleitorais.Desta data até o dia 3 de agosto, os candidatos, os partidos políticos e os comitêsfinanceiros são obrigados a entregar os relatórios parciais discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral na internet para esse fim.30 de julho – sexta-feiraPrazo final para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para anomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irãocompor a Mesa Receptora.31 de julho – sábadoA partir desta data, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar dez minutos diários (contínuos ou não) das emissoras de rádio e televisão para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.