Financiando as estrangeiras e comemorando a recessão
Autor: Ivan M. Bulhões | Publicado: 2017-01-22T17:16:00-08:00






http://www.vermelho.org.br/noticia/292398-1













Portal Vermelho, 22 de
janeiro de 2017











Temer abre porta para
financiar empresa estrangeira com verba pública





&nbsp;

Por
Joana Rozowykwiat

&nbsp;






Sem alarde, foi publicado no Diário
Oficial da União o decreto Nº 8957,
que amplia drasticamente os setores da economia considerados de "alto
interesse nacional". Com isso, empresas
de capital estrangeiro que atuam em quase todas as áreas poderão receber
crédito e financiamento de fundos e bancos públicos brasileiros. O governo, que aposta num processo de
privatização e internacionalização da economia, agora abre as portas para que
isso seja feito, em praticamente todos os setores, com dinheiro público.

A mudança remete à Lei de Capitais
Estrangeiros (Lei 4.131/1962). Tal norma determinou que o Tesouro Nacional
e as entidades oficiais de crédito público da União e dos Estados só poderiam
conceder e garantir empréstimos, créditos ou financiamentos a empresas
estrangeiras quando estas atuassem em setores de atividades econômicas de “alto
interesse nacional”.

Naquela época, com um projeto nacionalista em curso, pouquíssimas eram as áreas
enquadradas nessa classificação, o que impedia abrir a maioria dos segmentos à
concorrência estrangeira plena.

Em 1997, contudo, o então presidente Fernando Henrique Cardoso publicou o decreto Nº2233,
que ampliava o escopo daquilo que era considerado “alto interesse nacional”. Isso facilitou o acesso do capital internacional aos
recursos públicos em atividades específicas, como telefonia, setor
automotivo, saneamento e algumas áreas de infraestrutura. Era parte do processo
neoliberal de privatizações e abertura ao capital estrangeiro que tanto custou
ao país. 

Agora, com o decreto de Temer, a investida de FHC foi amplificada de forma
gritante. Praticamente todos os setores da economia
viraram de “alto interesse nacional”. De atividades ligadas a
petróleo e gás natural, saúde e educação, até comércio, têxtil e tecnologias de
informação e comunicação, quase tudo
estará sujeito à participação estrangeira, com
recursos subsidiados por bancos públicos.

De acordo com o doutor em economia Paulo Kliass, as mudanças contidas no decreto são
“absurdas”. Para ele, não faz sentido que segmentos como o de têxteis, por
exemplo, sejam considerados de “alto interesse nacional”, garantindo que
estrangeiros possam receber verbas públicas para atuar nesse setor. “O decreto
ampliou individualmente cada uma das áreas, abrindo por segmento, e incluiu
novas áreas, que provavelmente foram objeto de lobby, como é o caso de petróleo
e gás. A exceção agora são os setores
que não se enquadram, é uma inversão completa”, diz. 

Segundo ele, o ato de Temer torna ainda mais grave uma situação na qual vários
setores estratégicos já estão abertos à concorrência do capital estrangeiro.
“Já houve outras medidas que já autorizaram o capital estrangeiro a entrar, por
exemplo, no petróleo, na saúde, na educação. O que o decreto faz é que, uma vez
estando dentro, o capital estrangeiro tenha acesso a uma série de benesses que
a legislação não permitia antes”, afirma. 

A mudança ocorre em total sintonia com a estratégia da equipe econômica de
Temer, que aposta todas as fichas da retomada do crescimento econômico através
de licitações, concessões e privatizações nas áreas de infraestrutura e
energia.

Vale lembrar que no ano passado, o
Congresso aprovou projeto que pôs fim à exclusividade da Petrobras na
exploração do pré-sal, abrindo as portas para empresas estrangeiras atuarem
livremente na área. Desde que o presidente da estatal, Pedro Parente, assumiu o cargo,
também ficou clara sua intenção de acabar com a política de conteúdo local na
empresa. E, recentemente, a companhia
abriu processo de licitação para a construção de uma unidade de processamento
de gás natural no Rio de Janeiro, para o qual convidou
apenas empresas estrangeiras. As nacionais ficaram de fora. São
iniciativas que vão na mesma direção.



“Você está fazendo todo um esforço para o
capital estrangeiro entrar no Brasil, porque, do ponto de vista desse governo, essa é a saída: aprofundar a
privatização e a internacionalização. E, ainda por cima, para que eles se
interessem pela gente, você oferece - além
dos juros altos e das condições favoráveis nos processos licitatórios -,
recursos do Tesouro, crédito facilitado do BNDES, do Banco do Brasil, da Caixa
e do que mais for de instituição pública disponível. Tudo
para facilitar a vida do capital estrangeiro”, ressalta o
economista.

O agrado ao
capital internacional acontece em detrimento das empresas nacionais e, principalmente, apesar do alegado sufoco fiscal
pelo qual passa o país. “O governo diz:
‘não tenho dinheiro para saúde, educação, tem que fazer reforma da previdência
senão o país não suporta, tem que ter a PEC do fim do mundo para 20 anos’. Mas,
ao mesmo tempo,
tem dinheiro para o BNDES financiar o fundo norte-americano, japonês ou europeu
que quiser operar nesses setores que não têm nada de ‘alto interesse nacional’”,
compara Kliass.

Segundo ele, trata-se claramente de um “processo de lobby para conseguir
recursos público a custo barato, comprometendo o que seria mais importante, que
seria o crédito público ir, não só para empresas nacionais, mas para áreas que
sejam consideradas prioritárias e, não, para o comércio varejista, por
exemplo”, completa. 

Na avaliação do economista, se o governo
acha que é importante a presença do capital estrangeiro no Brasil, deveria, ao
menos, fazer com que ele traga seus próprios recursos ao país. “O que não pode é o
Brasil, em meio a um esforço fiscal enorme, uma crise, oferecer benesses para
um capital localizado fora daqui, que vai levar embora todo o seu retorno, na
forma de remuneração de seu acionista que está lá fora e, não, aqui dentro”,
condena.

Kliass chama a atenção para a contradição na ação governamental pós-golpe. “Você está
facilitando crédito público em um momento de contração fiscal, em que todas as
áreas sociais do orçamento estão comprometidas, mas você libera geral nessas
áreas que não são de maneira nenhuma consideradas de alto interesse nacional,
do ponto de vista da segurança estratégica do país. E,
principalmente,
você está dando esse recurso para um residente no exterior e, não, ajudando a
recuperar a economia brasileira com agentes nacionais, o que seria
importante num momento de crise como a gente está vivendo”, reitera.

Na prática, as mudanças promovidas por
Temer atendem aos interesses do capital estrangeiro e vão no sentido de reduzir
o papel do Estado. “É a opção que o
governo está fazendo: privatização, desmonte do Estado e internacionalização da
economia. O que antes era capital
nacional, área sob responsabilidade do Estado, passa a ser atributo do capital
privado e, de preferência, do capital privado
internacional. Então, se esse povo precisa de dinheiro e quero que
eles venham para cá, vou oferecer todas as condições – ainda que seja prejudicando a
soberania nacional, prejudicando o país e a maioria da população”,
avalia Kliass.

Os governos do PT costumam receber muitas críticas por conta da adoção da
chamada política dos “campeões nacionais” – por meio da qual o governo concedeu
crédito subsidiado para fortalecer empresas brasileiras. 

“Você pode até fazer a crítica da forma como isso foi feito. Só que, agora, se inverte. O governo brasileiro vai
dar dinheiro para os “campeões internacionais”. É um absurdo! Vai uma empresa
brasileira pedir recurso público ao governo norte-americano! Ou ao governo da
França! Eles não dão, porque esses países têm um projeto nacional. O governo
norte-americano defende a economia norte-americana. E nós, aqui, assumimos o
papel subalterno, bajulador, e estamos oferecendo recursos públicos
brasileiros, de um país em crise, para o capital internacional. Tem sentido?”,
questiona o economista. 



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http://jornalggn.com.br/fora-pauta/comemorando-a-recessao-por-andre-araujo









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Jornal
GGN, 18/01/17






Comemorando a recessão






Por André Araújo








A pergunta é clássica, estão
comemorando o que? A inflação ficou
dentro da meta por causa de uma gigantesca recessão e qual é a vantagem disso?&nbsp;
Para os que têm renda certa e segura, como funcionários concursados, rentistas
que vivem de aplicação financeira, é ótimo inflação zero mesmo com o País em
ruína econômica, são os beneficiários da economia improdutiva, aquela que nada
produz e só consome e não precisa competir no mercado, o grupo chamado de
"férias em Miami".



​
Mas para a
economia da produção a famosa inflação "dentro da meta" foi
conseguida a custa de muito sofrimento, 13 milhões de empregos sacrificados,
empresas quebradas, milhares de lojas fechadas, aumento da criminalidade, lares
destruídos, suicídios, jovens fora da escola.


A longo prazo, a queda da arrecadação que é decorrente da crise, pode
colocar em risco os salários dos concursados e os juros dos aplicadores. Mas
serão os últimos a perder.



A inflação
de 6,29% foi conseguida pela derrocada da economia, é um resultado
vicioso e não virtuoso, não há vantagem, mérito ou impulso ao crescimento nesse
resultado, é a dieta por falta de comida e não por recomendação médica e não
tem comida porque não tem dinheiro para comprá-la.



Estabilidade monetária com prosperidade é a meta virtuosa, aquilo que os
estatutos do Federal Reserve, o banco central americano, exigem de sua direção.
Mas se tiver que ser feita uma escolha
exclusiva, o emprego vem à frente da estabilidade monetária porque a
prosperidade significa emprego e este preserva a sobrevivência da população
mesmo com alguma inflação. A inflação incomoda, a fome
mata.



Como é possível tantos economistas endossarem essa política?&nbsp; Os
cânones da ciência econômica ensinada nas escolas de economia dos países
centrais seguiram cartilhas majoritariamente ortodoxas nos anos do pós guerra,
porém com algumas correntes minoritárias de grande solidez intelectual que
apontavam caminhos fora do mainstream da ortodoxia, especialmente até os anos
70, destacando-se nesse grupo Albert Hirschman, Gunnar Myrdal, Raul Prebish, o
nosso Celso
Furtado. O grupo dos economistas do desenvolvimento ganhou prestígio
e a eles devemos a industrialização do Brasil, fortemente combatida por
ortodoxos da época como Eugenio Gudin, criador do primeiro curso de
economia no País.



Com o advento do neoliberalismo de Friedrich von Hayek nos
anos 70 e do monetarismo de Milton Friedman com
sua expressão política nos governos Thatcher-Reagan, a escola do desenvolvimento
perdeu força e uma nova e grande safra de "economistas de mercado"
emergiu das faculdades americanas, um grupo de economistas de países emergentes
que fizeram pós graduação no MIT, Chicago, Northwestern, Cornell,
especialmente.



Outras escolas como Harvard, Stanford e New School of Social Research
mantiveram-se mais equilibradas, mas os centros universitários do mainstream
ortodoxo moldaram a cabeça dos nossos "economistas de mercado" que,
aqui voltando, passaram a ensinar e propagar o "evangelho"
monetarista cujo apóstolo foi Milton Friedman com seguidores importantes como Alan Meltzler,
hoje sucessor do legado de Friedman. A escola de economia da PUC Rio, depois
suas derivações como a economia da FGV, o Ibmec e o Insper se encarregaram de
propagar o credo Hayek-Friedman até hoje. Sobre a construção ideológica na alma
mater dos "economistas de mercado" brasileiros escrevi em 1995 o
livro ‘A Escola
do Rio’, narrando a
trajetória, influência e importância da escola de economia da PUC Rio,
dominante no Brasil desde o Plano Real até hoje, é força central do
"mainstream" que controla a economia brasileira mesmo nos anos do PT.



Nos EUA após a mega crise de 2008, o
credo cego no monetarismo e no neoliberalismo foi revisto profundamente nas
catedrais da ortodoxia, como a Universidade de Chicago. O que se ensinava antes foi considerado
como uma receita da crise de 2008, um excesso de poder do mercado financeiro
sobre a macroeconomia que quase líquida com a economia americana, só salva pelo plano TARP, uma profunda intervenção do
Estado na economia, o que desmontou todos os argumentos de que o mercado
deixado livre faz funcionar sozinho a economia.



Wall Street perdeu prestígio, os
grandes fundos de investimento como Black Rock (ativos de 6 trilhões de
dólares) Fidelity Johnson (4 trilhões) e outros 19, com ativos de mais de 1
trilhão, mais os grandes fundos de pensão e gestores de fortuna como Bessemer
Trust, Norhtern Trus, State Street, U.S.Trust, as grandes casas de
administração de patrimônio dos EUA, Canadá e Holanda, passaram a desconfiar de
Wall Street, que lhes empurrou ardilosamente os papéis
subprime, sabendo que eram "podres". Esses fundos passaram a
desprezar a assessoria dos bancos de investimento e a operar diretamente com
seus departamentos de pesquisa, desprezando também
agências de rating, uma mudança substancial do mundo financeiro, algo QUE NÃO FOI CAPTADO NO BRASIL por preguiça, acomodação,
estupidez e elitismo de muitos economistas sentados em seus louros.



Os "economistas de mercado", do qual o líder hoje é o presidente
do Banco Central, continuam com o evangelho de Chicago dos anos pré-crise de
2008, seu capital politico é aquilo que
aprenderam numa cartilha hoje SUPERADA mas que continuam a aplicar aqui
porque é o que eles sabem, é o aparelhamento intelectual que eles adquiriram
antes de 2008 nos EUA e que continuam transmitindo a seus alunos e é esse evangelho que os comentaristas da
mídia brasileira conhecem e propagam. Estão todos completamente defasados.



Hoje o
conceito de austeridade foi revisado até pelo Fundo Monetário Internacional que, no seu
relatório anual sobre a Grécia em 2016, foi crítico da política de austeridade
que, segundo o próprio relatório do FMI, aprofundou a crise, exatamente o que
estamos vendo no Brasil.




http://www.telegraph.co.uk/business/2016/12/12/greece-faces-permanent-cr...



O mesmo Fundo Monetário Internacional
REVIU para baixo, em 16 de janeiro deste ano, a previsão de crescimento do
Brasil para 2017, de 0,5% para 0,2%, quer dizer, a política econômica é um ABSOLUTO FRACASSO porque não produz
prosperidade. Só estabilidade monetária era a meta do regime de Salazar
em Portugal por 40 anos e fez dois terços da população masculina emigrar para
não morrer de fome.



O monetarismo de Chicago está hoje
morto e enterrado no mundo mas vivíssimo no Brasil, tal qual o positivismo,
enterrado na França e sobrevivo no Brasil. Temos o
curioso hábito nacional de acolher doutrinas velhas, agasalhá-las,&nbsp;
ressuscitá-las, incensá-las e mantê-las vivas. É o que o Brasil faz
hoje com o monetarismo e o neoliberalismo. Pior ainda, recepciona tais doutrinas mal e porcamente por
retalhos e não pela sua integridade, privatiza-se o presídio de Manaus
apenas para justificar um custo-preso três vezes maior que em São Paulo, algo
sem lógica econômica alguma mas usando a privatização como capa e trem pagador
da política.



O
monetarismo praticado pelo Banco Central é uma completa aberração intelectual. Fazer política sueca
em um País emergente e cheio de carências, pior ainda uma política que nem sequer tem como desculpa ser
eficiente do ponto de vista das elites produtivas, é ruim para todos menos para
rentistas de dois tipos: os pendurados na folha do Estado com altos salários e
os que vivem de juros de aplicações financeiras, ambas classes improdutivas mas
que drenam recursos escassos de toda a população. São estas castas que pilotam o Banco Central desde o Plano Real e
representam nele a economia improdutiva cujo porta voz é o Boletim FOCUS e a sua
assessoria de comunicação é a GLOBONEWS, que se congratula (Programa Fatos
e Versões de 14 de janeiro) com duas vitórias, a inflação dentro da meta e a
baixa da taxa Selic, completando com "Henrique Meirelles, o esteio do governo", na
opinião da âncora (Cristiana Lobo) e dos dois convidados. A inflação
dentro da meta foi conseguida pelo desemprego e paralisia econômica e a baixa
da Selic não é vitória, é ato de vontade do BC.



https://www.thestar.com/opinion/commentary/2015/01/17/monetarism-is-dead...



Há no mundo hoje um claro ciclo
"anti-globalização" cujos símbolos são o BREXIT e a eleição de Trump.
Enquanto isso o Brasil aprofunda seu
atrelamento negativo à globalização cujo símbolo é a PETROBRAS convidar 30
empreiteiras estrangeiras e nenhuma nacional pra completar as obras do Comperj,
ao mesmo tempo a mesma PETROBRAS refuta veemente a ideia de comprar
equipamentos no Brasil, como se isso fosse pecado mortal. No mesmo momento a plataforma Trump é na
linha do protecionismo e no "buy american".



Estamos portanto na contramão da
História e da economia mas, aqui dentro, aparentemente ninguém sabe disso,
nem o Governo, nem a academia, nem a Globonews, nem a Jovem Pan e nem o grupo
social dos ricos, uma vez que hoje na
prática inexiste uma elite brasileira, só há ricos de Miami, pelo menos podiam
ser ricos obcecados por Florença ou Salamanca em busca de cultura e refinamento
e não apenas nas bolsas Prada para suas peruas.




https://www.nytimes.com/2016/07/29/upshot/helicopter-money-why-some-econ...



Os economistas realmente inteligentes, não são muitos, sabem que o CUSTO DA
RECESSÃO é infinitamente maior do que o custo da expansão monetária para criar
demanda. No artigo acima do New York
Times está a ideia de que JOGAR DINHEIRO DE
HELICÓPTERO para o povo é mais barato para a economia do que ter milhares de
fábricas operando a 30% da capacidade, milhões de desempregados, arrecadação de
tributos em queda livre.



Quanto custa para o Tesouro Nacional
e para os Tesouros Estaduais a atual recessão brasileira? 500 bilhões de
Reais? Muito mais. A queda de 3,8% do
PIB de 2015 sobre&nbsp; R$ 7 trilhões do ano anterior (grosso modo) representa
R$ 280 bilhões de perda de riqueza real. Mas tem mais, se o crescimento
fosse de 3%, que é a media mundial de 2015, haveria mais R$ 210 bilhões de PIB
não gerado, portanto o Brasil perdeu
quase R$ 500 bilhões de riqueza real, sobre a qual seria gerada uma arrecadação
(carga fiscal) de 38% ou seja R$ 190 bilhões, fora receita da previdência, estaria aí completamente coberto o déficit fiscal de 2015,
com sobra.



Já para 2016 a queda de 3,5% do PIB significa R$ 245 bilhões de perda de
riqueza e se houvesse crescimento de 3% (ainda abaixo da média mundial) seriam
mais R$ 210 bilhões de riqueza não criada.



Somadas as duas quedas do PIB mais os dois crescimentos não havidos, temos&nbsp;
R$ 915 bilhões de perda de riqueza em dois anos, sobre a qual a arrecadação
perdida seria de R$ 347 bilhões.



Então o
custo da recessão é muito superior ao custo de evitar a recessão pela expansão
monetária a ser aplicada em um mega plano de obras de infra estrutura. Enquanto isso os Samuéis, as Monicas, os José
Márcios, os Luis Robertos, os Mansuetos e os demais entrevistados de sempre da
mídia econométrica da GLOBONEWS, estão obcecados com o "ajuste
fiscal", que fica absurdamente mais difícil POR CAUSA DA RECESSÃO, ajuste
que seria manejável com crescimento. Mas para
entender isso precisa massa cinzenta e a decoração de cartilhas da velha
economia das universidades americanas pré-2008 não é suficiente para entender,
e muito menos resolver, a crise econômica, que exige visão geopolítica muito acima e além da economia de cartilha.



O "helicopter money" foi em primeiro lugar proposto por ninguém
menos que Milton Friedman e a ideia hoje tem apoiadores nos países centrais,
incluindo Ben
Bernanke, o anterior Chairman do Fed, o principal articulista do
FINANCIAL TIMES, Martin Wolff,&nbsp; o economista chefe do CITIGROUP Willem Butler,
economistas de grande reputação como Brad DeLong, da Universidade da Califórnia,
outros como William Butler e John Muelbauer (Oxford),
Steven Keen,
Mark Blyth,
Roger Farmer,
Eric Longerman,
todos de universidades top.



Mas no Brasil não precisamos jogar
dinheiro de helicóptero, basta investir em infraestrutura, dinheiro
público, R$1 trilhão em 40 meses, R$ 25 bilhões por mês, para isso precisa
mandar Meirelles de volta à Nova York e Goldfajn para o Itaú e trocar toda a diretoria do Banco Central, os que aí estão nem amarrados
vão aprovar qualquer expansão monetária, gostam de tirar sangue da economia,
que já perdeu nos últimos dois anos R$1 trilhão de liquidez, é o que fez nascer
e aprofundar a recessão que não terá fim sem expansão monetária.



A expansão monetária para mega
investimentos em infraestrutura fará o Brasil sair da recessão e com isso os
problemas sociais terão maiores chances de solução, a tensão nas ruas e nas
periferias diminui, o Estado passa a ter mais recursos para a saúde e a
educação,&nbsp; a economia deve ser manejada por mentes com visão política e
não por bitolados de um prato só, de uma visão estratificada do mundo,
justamente agora que Trump nos lembra que não há fórmulas prontas, que a
História não é racional, que os ciclos econômicos e políticos não são gerais, o
mundo não é todo certinho, o mundo é um caos e o político deve agir dentro do
caos porque a ordem das cartilhas só existe no papel, a realidade é fluida, é
preciso navegar na tempestade.