A BÍBLIA E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Autor: Francinaldo Viégas | Publicado: 2015-06-20T20:09:00-07:00






Há muito tenho visto debates acalorados entre favoráveis e contrários a redução da maioridade penal no meio cristão. Porém, até agora nunca vir nenhuma reflexão bíblica sobre o assunto. Noto que há mais um desejo de punir culpados entre defensores da redução, do que em defender penas que façam jus ao senso de justiça que Deus estabeleceu na terra. Por sua vez, entre os contrários a redução da maioridade penal parece haver uma total falta de reflexão sobre a responsabilidade humana referente aos seus atos.&nbsp;Vejo pastores contrários a redução. Mas que batizam crianças e adolescentes por achar que eles têm capacidade de crer no Evangelho. E consequentemente são responsáveis pelos seus atos. Nesse caso, observo uma completa falta de coerência. Já que a responsabilidade de crer em Cristo é ainda maior do que tornar-se um delinquente. Outros cristãos têm assumido os discursos dos chamados “direitos humanos” que isentam totalmente a responsabilidade humana por seus atos. A responsabilidade é sempre dos pais e da sociedade. E o menor constitui-se em uma vítima. Mesmo que ele tenha 17 anos e 364 dias. Dessa forma, tenho visto em nossa sociedade uma completa negação da responsabilidade humana e consequentemente a ideia de que o homem é intrinsecamente bom. E é apenas influenciado pelo meio onde vive. No sentido teológico percebo que isso tem uma mescla de pelagianismo, ao qual sustentava que os seres humanos podem ter uma vida sem pecado com seus “dons naturais” . Como cristãos bíblicos nós precisamos inferir que depois da queda o homem ficou depravado e já nasce pecador. É o que Davi, um pecador, afirma no Salmo 51.5 "Eu nasci na iniquidade, e em pecado me concebeu minha mãe." A vontade humana luta contra a de Deus. Pois “a mentalidade da carne é inimiga de Deus porque não se submete à Lei de Deus, nem pode fazê-lo. Quem é dominado pela carne não pode agradar a Deus” (Rm 8.7-8). Dessa forma, mesmo que um adolescente seja criado em um lar “perfeito”. Isso não garante que ele não será um drogado ou delinquente. A razão é porque existe pecado em todo ser humano. E constantemente esse vive em rebelião contra Deus. É certo que famílias desestruturadas produzirão em uma escala maior delinquentes juvenis. E que o caos instalado em nossa sociedade tem como base a desestrutura familiar. Entretanto, a razão da desestrutura familiar chama-se PECADO! E biblicamente o homem é responsável pessoalmente pelos seus atos: “Pois todos me pertencem. Tanto o pai como o filho me pertencem. Aquele que pecar é que morrerá” (Ez 18.4). Em Deuteronômio 21.18,21 temos a seguinte afirmativa: “Quando alguém tiver um filho contumaz e rebelde, que não obedecer à voz de seu pai e à voz de sua mãe, e, castigando-o eles, lhes não der ouvidos… Então todos os homens da sua cidade o apedrejarão, até que morra; e tirarás o mal do meio de ti, e todo o Israel ouvirá e temerá”. O termo hebraico para “filho” (ben) empregado aqui é indefinido. Ele é algumas vezes usado para filhos de ambos os sexos (Ex 21.5), contudo, era mais comum para os do sexo masculino, e esse é aparentemente o sentido neste texto. A palavra “filho” não possui nenhuma indicação de idade nesta passagem. Ela pode se referir a uma criança, adolescente ou a um jovem (cf Gn 38.11; 1Sm 1.20; 19.1; 1Rs 1.33). Esta passagem refere-se sem dúvida a um filho que está debaixo da tutela de seus pais. Possivelmente um adolescente ou no máximo um jovem. Que seus pais já não têm controle sobre a sua vida porque ele tornou-se “contumaz e obstinado”. O particípio ativo dessas palavras indica que essa é uma condição habitual dessa pessoa. O Rev. Willam Einwechter num artigo que escreveu com o título de “Apedrejando Crianças Desobedientes”, diz que a palavra “contumaz” “refere-se a alguém que é obstinado em sua resistência à autoridade. Ela é usada no Antigo Testamento para uma vaca selvagem e não domesticada (Os 4.6); para uma mulher imoral que não tem moderação e entregou-se à cobiça (Pv 7.11); e de Israel como um povo rebelde que não se submeterá à autoridade de Deus (Sl 78.8; Is 1.23). A palavra “rebelde” significa, literalmente, bater ou fustigar, e é usada daqueles que contendem contra a autoridade e recusam prestar atenção às suas palavras”. Nesse caso, a Bíblia prescrevia uma punição severa ao transgressor. Essa passagem, assim como as outras citadas sobre as ações pecaminosas do ser humano nos levam a crer que se fosse Deus o legislador da nação brasileira, a punição para crimes hediondos cometidos por menores seriam mais severa do que as que temos hoje em nossa legislação. Talvez não fosse a pena de morte como nos tempos da Lei. E nem uma cadeia com bandidos perigosos adultos. O que causaria mais estrago no comportamento de adolescentes infratores. Mas no mínimo, um maior tempo de internação para esses menores. Onde com certeza não ficaríamos aterrorizados com a constante sensação de impunidade. "Deus é o justo juiz! Deus que demonstra, a cada dia, seu extremo zelo. Caso o homem não se converta, Deus afiará sua espada; pois já armou seu arco… (Sl 7.11-12).
Por Francinaldo Viégas. Soli Deo Gloria