REESTRUTURAÇÃO DO LEGISLATIVO - DE 513 PARA 333...E FUNCIONANDO MELHOR
Autor: Dr. Adrian Stevens | Publicado: 2010-05-25T12:22:00-07:00

Uma de nossas principais propostas e que mais chamam a atenção é a da reestruturação do legislativo. Mas QUÊ reestruturação poderia fazer com que nosso legislativo fosse realmente uma casa de trabalhos e que não nos lembrasse, sempre que pensamos no congresso, no mar de lama e "falta de trabalho" que lá vemos todos os dias através das mídias impressas e televisivas.Primeiro ponto, por que mudar?&nbsp;Acreditamos que a estrutura do congresso o torna ineficiente, lento, distante dos anseios do povo e essa mesma estrutura favorece a corrupção.Como mudar? Sempre lembrem-se de que UMA pessoa jamais conseguirá algo sozinha. Somente um grupo de pessoas comprometidas é que poderão fazer a diferença.&nbsp;Para que haja qualquer mudança, como a que estamos propondo em nossa plataforma, faz-se necessário que todos percebamos que teremos que romper com o ciclo de mentiras a que fomos expostos, mentiras essas, que nos ensinaram a votar em pessoas, e mudarmos, começando a votar em pessoas agregadas em idéias comuns. Em outras palavras, para realizarmos essa mudança, teremos que obter a maioria no congresso. Quando não há a maioria no congresso, o que ocorre é a obrigação de ter de "negociar" para se &nbsp;conseguir os votos para a aprovação de qualquer projeto de lei. E aí entram os diversos "adendos", que vão desfigurando o projeto original até que reste uma pálida figura do que buscava o projeto em sua origem e então, quando aprovado, não percebemos nenhuma mudança significativa. Vejam o projeto "ficha limpa". Já se desfigurou tanto que na verdade, a "coisa" vai ficar praticamente do mesmo jeito que estava.Com o número de parlamentares de nosso partido em maioria , mudaremos a estrutura do Congresso Nacional; Seu funcionamento será voltado para a eficiência e amparado em bases técnicas. Não precisamos de 513 deputados. Para quê, 513?&nbsp;Em 1993 no Plebiscito, o Partido Monárquico apresentou uma proposta para redução do número de parlamentares dos 513 para 400, por também entenderem desnecessária essa quantidade de "legisladores". &nbsp;Entendemos que se reduzirmos dos atuais 513 para 333, a casa legislativa maximizaria sua atividade e a economia alcançada seria da ordem de R$ 18.360.000,00 (Dezoito milhões, trezentos e sessenta mil reais) por mês. R$ 220.320.000,00 (Duzentos e vinte milhões, trezentos e vinte mil reais) por ano. Dá para fazer muito coisa com esse dinheiro. E lembrem-se de que o efeito dessa ação é multiplicadora, pois implicará na redução do número de parlamentares nos estados e em consequencia, nos municípios. E para não darmos margem para que essa economia não ocorra, faremos uma lei obrigando a adequação dos recursos às novas estruturas. Pois caso não façamos isso, o que pode ocorrer é o dado por esse exemplo: A verba da Câmara dos vereadores de um município é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) por ano para 15 vereadores. Se o número dos vereadores cair em 35% (trinta e cinco por cento) a verba para a Câmara também deve cair em 35% e esse dinheiro ser alocado em áreas como saúde, educação ou saneamento básico e NÃO ser redistribuído entre os vereadores remanescentes.Queremos que os Deputados federais trabalhem de segunda a sexta-feira e não de terça a quinta-feira como ocorre hoje. &nbsp;Eles terão de estar presentes nas votações sob pena de terem descontados de seus salários pelas faltas e atrasos. As mordomias serão cortadas. E privilegiaremos o trabalho com bases técnicas e com informações que realmente estejam em sintonia com os anseios do povo e de seu eleitorado.Alteraremos o regimento interno para que as punições a Legisladores envolvidos em escandalos e corrupção sejam severas e eles sejam &nbsp;verdadeiramente&nbsp;responsabilizados por atos ilícitos. Afinal, eles são Servidores Públicos que devem servir aos nossos interesses. Coisa que não fazem nos dias de hoje.