Prefeito de Natal e Governador devem unir-se para Zerar Esgotos em Praias
Autor: Milton França TartAzul. | Publicado: 2017-04-02T13:22:00-03:00




O Prefeito de Natal Carlos Eduardo e o Governador do RN Robinson Faria necessitam urgentemente se unirem&nbsp;novamente, agora, para beneficiar Natal, a capital do RN,&nbsp;e&nbsp;podendo ainda,&nbsp;possivelmente,&nbsp; se&nbsp;livrarem de embaraços judiciais, administrativos, econômicos&nbsp;e até eleitorais que&nbsp;herdarem de uma justa&nbsp;Sentença Judicial Federal de 1994&nbsp;&nbsp;(Clique aqui para ver) , que os obrigam, enquanto&nbsp;titulares governamentais, a&nbsp;zerarem a entrada de esgotos nas praias dos Artistas, do Meio e do Forte de Natal.

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A SENTENÇA de 13 de setembro 1994,&nbsp;assinada pelo então Juiz Federal da 3ª Vara Francisco Barros Dias,&nbsp;obriga&nbsp;a CAERN (Estado) e a SUMOV (Prefeitura de Natal),&nbsp;em consorcio, a desenvolverem, implantarem e manterem uma obra e serviços&nbsp;que&nbsp;impeçam&nbsp;a entrada de esgotos&nbsp;nas praias&nbsp;do Forte, do Meio e dos Artistas de Natal, via&nbsp;sistema de drenagem, sob pena de pagamento&nbsp;de multa diária de R$ 500,00,&nbsp;caso passados seis meses da notificação sem o devido cumprimento da demanda judicial federal. 

Como estamos&nbsp;em abril de 2017,&nbsp;já se passaram&nbsp;22 anos desde vencido o prazo estipulado e&nbsp;até essa data nada fora feito&nbsp;de efetivo para evitar a entrada de esgotos nas citadas praias centrais.&nbsp;Assim, como previsto, caberia aplicação da multa, entre outras medidas. Fazendo um&nbsp;cálculo simples, sem levar em consideração as correções monetárias, encontraremos um valor inicial milionário de multa que ultrapassa os 4 milhões de reais, ao&nbsp;multiplicarmos 22 anos x 365 dias/ano x R$ 500,00/dia, como prevê a Sentença. Se&nbsp;realizadas as devidas correções o valor crescerá em muito. O que seria um grande golpe numa época de parcos recursos. 

Com o exposto, chegam a mente algumas perguntas:&nbsp;Por que nenhum governante&nbsp;cumpriu&nbsp;ainda a sentença?&nbsp;Faltou encontrar uma solução viável? Quem vai pagar&nbsp;essa multa milionária? Ainda há confiança na impunidade, mesmo&nbsp;em época&nbsp;de&nbsp;Judiciário Forte e Saneador?&nbsp;Por que ainda ocorre&nbsp;descaso&nbsp;socioambiental&nbsp;com os banhistas/contribuintes que podem pegar várias doenças evitáveis pelo contato eventual ou contínuo com a água contaminada e irresponsabilidade com a imagem de Natal, que tem o turismo de sol e mar como seu principal produto econômico?&nbsp;Essas e outras perguntas&nbsp;afins devem ser lançadas aos governantes, inclusive, aos atuais. Mas, não bastam responderem as perguntas, há&nbsp;necessidade&nbsp;de ação urgente para resolver o problema ambiental.

Partindo do pressuposto de que pode&nbsp;não ter&nbsp;havido esforço político e técnico para se encontrar e implantar uma solução viável e eficiente para se evitar o lançamento de&nbsp;esgotos clandestinos nas praias dos Artistas, do Meio e do Forte, via&nbsp;sistema de drenagem,&nbsp;proponho uma solução prática e aparentemente viável, do ponto de vista ambiental e econômico, que&nbsp;atenderia a&nbsp;Sentença e melhoria o ambiente e a imagem das praias.&nbsp;Chamo o projeto de Zero Esgoto nas Praias&nbsp;Centrais de Natal. 

O projeto/ideia em si é simples,&nbsp;prático e relativamente barato. Visa&nbsp;mudar o destino final da drenagem primária (das primeiras águas e possíveis&nbsp;esgotos clandestinos que entram no sistema), que não mais seria lançado direto nas praias e sim passaria por uma&nbsp;Lagoa de Primeiras Chuvas, que funcione&nbsp;como EcoETE do tipo Wetland&nbsp;(que usa plantas para tratar os efluentes), a ser&nbsp;implantada numa área apropriada na ZPA7 e que teria seu produto final, quando não infiltrado naturalmente no solo,&nbsp;enviado&nbsp;até o canal principal do Potengi, próximo a Ponte Newton Navarro, por&nbsp;uma tubulação emissária, conforme a imagem a seguir. Para não superdimensionar e encarecer o novo Sistema de Drenagem, esse seria programação/calculado para extravasar nas praias quando houvesse um grande volume de&nbsp;água em curto espaço de tempo, como no caso de fortes chuvas ou trombas d'águas.



Como o projeto, a priore, não trata&nbsp;a origem dos esgotos clandestinos, mas sim o destino desses&nbsp;no sistema de drenagem, ele deve ser&nbsp;associado&nbsp;com um&nbsp;programa de educação e fiscalização&nbsp; ambiental&nbsp;e sanitária na região suspostamente contribuinte com o esgoto.

Embora o foco do projeto é a atender a citada demanda judicial, ele pode ser calculado/construído para atender&nbsp;também&nbsp;a&nbsp;Praia de Areia Preta, onde residem&nbsp;os citados governantes. Há grande trecho dessa praia que fica&nbsp;IMPROPRIO PARA BANHO&nbsp;praticamente o ano inteiro, devido a entrada de esgotos domésticos, a primeira vista,&nbsp;vindos&nbsp;do bairro de Mãe Luiza, usando&nbsp;o sistema de drenagem.