EDIÇÃO 21
Autor: Aquiles Mendes Lobato | Publicado: 2012-11-13T02:18:00-08:00



DATA 10/11/2012



Esta edição traz
duas novas colunas;



PODER EXECUTIVO
e PODER LEGISLATIVO



Estas colunas
vão nortear e dar mais informação sobre a atuação dos dois poderes. 

Vou postar a
atividade que os poderes executam e tentar dar uma transparência mais cotidiana
a atividade exercida pelos mesmos.

Participe,
mande noticias e dê sugestões para as colunas.






CIDADE

DE OLHO NO ORÇAMENTO






Caros leitores, o curso “DE OLHO NO
ORÇAMENTO” começa a dar mostras a que veio.



O “O INVOCADO” lança um desafio a todos
os seus leitores, tendo em mente que um cidadão consciente é aquele que
participa, entende e tem posição firme.

Por isso convoca
a participarem de proposta para enviarmos ao futuro prefeito eleito, anseios
para melhorar a nossa cidade. Começaremos dando sugestões para a elaboração do
PPA, passando pelo&nbsp;CÓDIGO&nbsp;DE CONDUTA DA CIDADE, e por ai vai. Se você se acha
digno e capaz de participar desse momento, junte-se a nós, estou capacitado a
transmitir o que sei e aprendi, pois, me graduei em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e
estou concluindo pós-graduação MBA em&nbsp;ADMINISTRAÇÃO&nbsp;PÚBLICA E GERÊNCIA DE
CIDADES.

Entre em contato através do e-mail do
jornal jornaloinvocado@hotmail.com, SEJA UMA PESSOA CAPAZ DE FAZER A DIFERENÇA. 






PODER
EXECUTIVO






Extraido do
jornal Noticia Ed. 423 pag.02 26/10/12



Esta edição traz
uma curiosidade, o Edital de Licitação do Transporte Público foi revogado, não
é o termo correto, o mais técnico e&nbsp;administrativamente&nbsp;falando é, fizeram-se
as ressalvas no certame e o mesmo foi colocado a apreciação do TCEMG, isto não
implica que o mesmo passou pelo crivo de autorização. Fica a ressalva deste
jornal registrada. Só lembrando, o edital de licitação do transporte público
Alternativo esta em curso, vamos nos convidar e convidar mais empresas&nbsp;idôneas&nbsp;e de boa qualidade para participar dessa licitação. Só lembrando, quando existe
concorrência os serviços melhoram.

O poder Executivo prorrogou os contratos de
locação de três imoveis no centro da cidade, um no valor de R$121.996,80.
É um valor até razoável se for verificar o estado em que se encontram estes
imóveis. Haja visto que o inquilino é e há algum tempo é a prefeitura. 

Outro contrato que merece
apreciação é o contrato CLC/31/2012, cujo objeto é a contratação de serviços
para realização de processo de escolha dos conselheiros tutelares gestão 12/15,
no valor de R$ 14.650,00, não conheço ou tenho referência dessas pessoas para
realizar tal procedimento. Mantive contato com o vereador Dalton Andrade para
prestar informações sobre a prorrogação dos contratos de alugueis, quanto ao
contrato de prestação de serviços espero que algum vereador se dignifique a
ostentar essa bandeira, principalmente os edis vereadores eleitos.






PODER
LEGISLATIVO






O que é emenda?

É a proposição apresentada como acessória de
outra, sendo a principal um projeto de lei ordinária, complementar, projeto de
código, emenda à Constituição, projeto de decreto legislativo, etc.

A emenda pode ser:

-Supressiva(quando elimina parte de outra proposição);

-Aglutinativa (quando resulta da fusão de outras emendas, ou
destas com o texto, com o propósito de aproximá-las dos respectivos objetos);

- Substitutiva
(quando se apresenta como sucedânea de parte ou partes de outra proposição; na
hipótese de a alteração ser substancial, no seu conjunto, passa a denominar-se
substitutivo); 

- Modificativa
(quando altera outra proposição sem&nbsp;
modificá-la substancialmente);

- Aditiva (a
que se acrescenta a outra proposição); 

- Subemenda
(trata-se de emenda apresentada em comissão a outra emenda);

- De Redação
(emenda modificativa, cujo objetivo é sanar vício de linguagem, incorreção de técnico
legislativo ou lapso manifesto).

(Definição retirada do glossário legislativo
da Câmara dos Deputados).

(Pequena introdução nos termos a seguir)






ORDEM DO DIA - REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 038/2012
REALIZAR-SE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 15:00 HS

TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 124/2012 – Denomina
logradouro público “Rua Ivone Geralda Brandão Preisser”

Autoria: Vereador Caio Dutra

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 001/2012 AO PROJETO DE
LEI Nº 117/2012 que regulamenta a Área de Proteção Ambiental (APA) Serra de
Santa Helena, estabelecendo novo perímetro, novo zoneamento ambiental e dá
outras providências.

Autoria: Vereador Caio Dutra

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 002/2012 AO PROJETO DE
LEI Nº 117/2012 que regulamenta a Área de Proteção Ambiental (APA) Serra de
Santa Helena, estabelecendo novo perímetro, novo zoneamento ambiental e dá
outras providências.

Autoria: Vereador Caio Dutra

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2012 AO PROJETO DE
LEI Nº 117/2012 que regulamenta a Área de Proteção Ambiental (APA) Serra de
Santa Helena, estabelecendo novo perímetro, novo zoneamento ambiental e dá
outras providências.

Autoria: Vereador Caio Dutra

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2012 AO PROJETO DE
LEI Nº 117/2012 que regulamenta a Área de Proteção Ambiental (APA) Serra de
Santa Helena, estabelecendo novo perímetro, novo zoneamento ambiental e dá
outras providências.

Autoria: Vereador Caio Dutra

&nbsp;EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2012 AO PROJETO DE
LEI Nº 117/2012 que regulamenta a Área de Proteção Ambiental (APA) Serra de
Santa Helena, estabelecendo novo perímetro, novo zoneamento ambiental e dá
outras providências.



Autoria: Vereador Caio Dutra

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2012 AO PROJETO DE
LEI Nº 117/2012 que regulamenta a Área de Proteção Ambiental (APA) Serra de
Santa Helena, estabelecendo novo perímetro, novo zoneamento ambiental e dá
outras providências.

Autoria: Vereador Caio Dutra

1º TURNO DE VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 117/2012 – Regulamenta a
Área de Proteção Ambiental (APA) Serra de Santa Helena, estabelecendo novo
perímetro, novo zoneamento ambiental e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Poder Executivo
Municipal

2º TURNO DE VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2012 –
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 08 de 23 de setembro de 1991, que
estabelece critérios de zoneamento urbano e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Poder Executivo
Municipal

PROJETO DE LEI Nº 126/2012 – Reestrutura o
Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Sete Lagoas – COMAD/SL, revoga
as Leis nº 7.485 de 1º de outubro de 2007 e nº 7.543 de 17 de janeiro de 2008 e
dá outras providências. 

Autoria: Chefe do Poder Executivo
Municipal

TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO:

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 125/2012 –
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$22.860,00 no
orçamento fiscal do Município de Sete Lagoas, em favor do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, para os fins que especifica.

Reparam que os autores das propostas são
somente dois. E um deles só falou de um assunto. O outro não tem a função de
legislar mas esta fazendo as vezes dos parlamentares da cidade.

Não estou chamando de incompetentes os
vereadores dessa legislatura que termina, mas poderia fazê-lo sem remorso.
Adicionada a uma pitada de descompromisso com o povo. Só lembrando o mandato
ainda não acabou, e o salario ainda esta entrando no bolso de todos os
vereadores.



PLANO DIRETOR 2012 






Caros
leitores desta vez não falar nada, sugiro que você mesmo dê uma espiada no
site, e tire as suas próprias conclusões. http://www.planodiretorsetelagoas.com.br/







ECONOMIA






“O INVOCADO” levantou
uma polêmica envolvendo a afirmação do sindicato sobre o comprometimento dos
jovens da cidade sobre o aumento das dispensas com justa causa nas empresas da
cidade. Foi feita uma analise superficial sobre o tema e descobriu-se algo
bastante peculiar.

(Veja o Editorial)






POLITICA






Estou sem opinião
para discutir sobre o tema, a indignação sobre o tema é imenso. 






ATUALIDADES (denuncia)






BANCOS UM CASO A PARTE

Após as
denuncias feitas e acionadas o MPF (Ministério Público Federal), recebi
respostas e as mesmas são bastante animadoras. Acompanhe este relato no blog. www.eupossodizernao.blogspot.com







OBRAS EM SETE LAGOAS:

Leitores, a vergonha e a insensatez
coloca minha cabeça desequilibrada. A PRAÇA DA BIBLIA, A AVENIDA ANÔMIMA, E O
TERMINAL DE TRANSBORDO, (que virou estação de desembarque), parece que
resolveram tomar um rumo, decidiram de vez ficar parados.

(Veja o Editorial)






TEATRO REDENÇÃO

O vereador
DALTON ANDRADE foi procurado e mas não pude obter repostas diretas, Porém a
secretária do vereador informou que o UNIFEMM já foi acionado porem não
informaram sobre o teatro. Será que custa dar informações sobre os recursos
recebidos e o cronograma das obras? Creio que não, esta uma nuvem escura no ar.

(Veja o Editorial)






SEGURANÇA PÚBLICA

O clima de insegurança em nada
mudou, a PMMG montou um esquema modesto de patrulha no centro, porém a
atividade não chega a assombrar pessoas que tenham má intenção. O centro da
cidade a noite e nos finais de semana a população fica a mercê da sorte,
esperemos que esta sorte dure muito tempo.

Após denuncia que a guarda
municipal ficava na portas das escolas só centro da cidade para multar quem
parasse em local dos ônibus escolares parece que surgiu efeito. Eles sumiram
das portas das escolas e do centro também, não encontra mais um guarda
municipal na cidade, será que estão em greve?

(Veja o Editorial)






SAÚDE PÚBLICA

O planejamento da saúde continua.

(Veja o Editorial)






EU POSSO DIZER NÃO (comissão
da ética e verdade)






O blog www.eupossodizernao.blogspot.com
esta com novidades deem uma espiada no site.&nbsp;







EDITORIAL

(È a opinião do editor).






ECONOMIA

O sindicato
se manifestou que a população jovem esta sem estimulo para trabalhar. Prova
disto é que o numero de dispensas por justa causa aumentou muito. Só queria
salientar que para ter estimulo de trabalhar tem que ter salario, e uma coisa
leva a outra, educação desenvolvimento profissional etc. Descobri que o piso
salarial de uma empresa grande da cidade não passa de um salario mínimo. Com
este incentivo nenhum, afirmo novamente, nenhuma pessoa em sã consciência se
disponibilizaria a trabalhar em turnos de trabalhos noturnos e finais de semana
para se submeter a espécie de pagamento. Agora cabe ao sindicato fazer a parte
dele e lutar por melhores salários, e não por melhores posições politicas.






ATUALIDADES;






OBRAS EM SETE LAGOAS:

A PRAÇA DA
BIBLIA, A AVENIDA ANÔMIMA, E O TERMINAL DE TRANSBORDO, merecia uma CPI
MUNICIPAL, e a meu ver deveria ser contra os vereadores, e não contra o
executivo. Se um grupo é pago para fazer inspeção e fiscalizar as obras
públicas, e o trabalho não é feito, pela ÉTICA E MORAL este dinheiro deveria
ser devolvido.






TEATRO REDENÇÃO

A novela do
teatro continua, estou na observação de como esta novela irá acabar. Espero que
não seja como a AVENIDA BRASIL, se desenhe um embrólio para descobrir que quem
matou o MAX foi a única e principal suspeita a CARMINHA, não creio que será
diferente neste caso, o vilão será o que todos já sabemos.






SEGURANÇA PÚBLICA;

A PMMG continua fazendo um trabalho
bem feito, só que gostaria de descobrir se este trabalho é ocasionado pela
sorte ou forças ocultas que impedem algo maior de acontecer na cidade.

A Guarda Municipal também sumiu,
os veículos avançam sinais, param em local indevido, o numero de acidentes na
cidade tem aumentado a olhos vistos, e até o momento não vi ou presenciei ato
concreto da entidade pública. 






SAÚDE PÚBLICA;

Lembra-se do fato relato por mim
quanto ao planejamento das doenças? Pois é, os resultados dos exames ficaram
prontos, e revelou alteração, e como bom cidadão que curte brincar de médico
fiz uma auto prescrição. Já e passaram um mês e até agora nada de marcação do
médico especialista. Só lembrando, o edil vereador que inaugurou o PSF foi
reeleito e com ele a incompetência do sistema. E só sobra a auto medicação ou o
farmacêutico de plantão, esse resolve o caso mais rápido, fica caro mas
resolve.






Estou no FACEBOOK, com o grupo “CIDADÃO CONSCIENTE” venha participar
conosco, o grupo esta crescendo e só falta você. Procure no “O INVOCADO LOBATO”
e vamos juntos mudar este pais e esta cidade.



O JORNAL O INVOCADO apoia também a COMISSÃO DA ÉTICA E VERDADE, agora
através do blog, www.eupossodizernao.blogspot.com.