13 de MAIO
Autor: Marcelo Pixote | Publicado: 2012-05-08T04:26:00-07:00




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A “LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS” &nbsp;foi comemorada com muita alegria e 
festejos no dia 13 de maio 1888, era uma atmosfera de uma grande 
manifestação popular e isso refletia em grande medida a amplitude social
 do movimento antiescravista no Brasil. Toda essa movimentação 
impressionaram os observadores da época pela quantidade de pessoas que 
ocuparam as ruas. O romancista Machado de Assis recordou que as 
comemorações que se seguiram à promulgação da Lei Áurea foram “o único 
delírio popular que me lembro de ter visto”.

Ao analisarmos as leis relacionadas à escravidão no Brasil, vimos que 
estas não davam condição de liberdade aos negros, uma vez em que a 
condição que os negros escravizados estavam sendo submetidos era 
fortemente enraizada no seio de nossa sociedade, as leis se apresentavam
 como meros paliativos. Senão vejamos:




Lei do Ventre Livre datada de 28 de 
setembro de 1871 aonde tinha a intensão de libertar os nascidos dessa 
data em diante, por outro lado mantinha o direito dos senhores ao 
trabalho dessas crianças por um longo período, podendo esse chegar até 
aos 21 anos período este mais produtivo por questões físicas.

Lei do Sexagenário de 28 de setembro 
de 1885 elaborada pelo gabinete do liberal José Saraiva e promulgada 
pelo gabinete do Conservador Barão de Cotegipe, essa lei decretava a 
liberdade para uma pequena, quase nula, parcela de negros escravizados, 
aqueles que detinham mais de 60 anos de idade, só que ainda tinha a 
condição de um pagamento de indenização para os proprietários, além do 
trabalho que o escravo agora na condição de “liberto” tinha que prestar 
na fazenda somando-se mais três anos de dura jornada.

Lei Áurea elaborada pelo gabinete 
conservador de João Alfredo e sancionada pela Princesa Isabel em 13 de 
maio de 1888, essa lei veio a “atender” um contingente de poucos negros 
que ainda se encontravam na condição de escravos, muitos já tinham 
adquirido sua liberdade e outros encontravam-se nos quilombos.

Os relatos históricos contabilizam que nesse período do dia 13 de maio 
mais de 95 por cento dos escravos brasileiros já haviam conseguido a 
liberdade por meio das alforrias e das fugas. Portanto, a aniquilação da
 escravidão foi um evento histórico de grande importância e marco 
fundamental na história do povo negro e de toda a população brasileira. 
Foi uma notável conquista social e política. Apagam-se as luzes, acabou a
 festa, voltando a normalidade da vida cotidiana os ex-escravos 
procuraram distanciar-se do passado de escravidão rechaçando papéis 
inerentes à antiga condição. Em diversos engenhos do Nordeste eles se 
negaram a receber a ração diária e a trabalhar sem remuneração. 
Inegavelmente, os dias que se seguiram à abolição foram momentos de 
tensão, pois estavam em disputa as possibilidades e limites da condição 
de liberdade.

Mas é preciso perceber como os ex-escravos buscaram viabilizar suas 
vidas após a abolição. Na verdade a lei atendeu a um apelo jurídico, foi
 uma forma de “limpar” nossa imagem de nação que ainda mantinha a mão de
 obra escrava, aonde na verdade os negros foram para os centros da 
cidade sem apoio, sem garantias elementares como saúde, educação, 
moradia, segurança, etc. Tornando-se assim pessoas marginalizadas pelo 
sistema e excluídas de toda forma de reconhecimento e amparo por parte 
dos poderes constituídos. O espaço das Senzalas adquiriu as formas dos 
cortiços e posteriormente das comunidades, das favelas.

O que podemos avaliar com essas leis e que na verdade o processo de 
luta, a resistência negra, as formas de organização nos quilombos foram 
para o povo negro muito mais eficazes no sentido de pequenos avanços e 
na garantia de direitos e condição humana que todas essas leis.

A partir desse momento inicia-se por parte do estado brasileiro uma 
incansável luta contra os “libertos” as autoridades brasileiras temiam 
que os negros interpretassem o fim da escravidão como oportunidade para 
contestar as desigualdades sociais e para promover vinganças. Muitos 
argumentavam que os negros não se adaptariam a uma sociedade sem rei, 
feitor e senhor.

Apresentava-nos, assim, o desejo de manutenção de preconceitos raciais,
 de práticas autoritárias e de relações de dependência que haviam 
sustentado por tanto tempo a sociedade escravista, portanto a luta 
continua, sob novos olhares, em novos campos de batalha, contra novos 
inimigos e aonde o povo negro avança em suas conquistas, traça suas 
metas e avalia seus desafios, alicerçados em sua cultura, sustentados 
pela sua fé, carregados de Axé e sob as bênçãos dos Orixás. Fé na luta 
Sempre!



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*Professor da Rede Pública Municipal 
de Ensino, pesquisador, Graduado em História pela Universidade Estadual 
Vale do Acaraú, participante do curso de extensão Formação em História e
 Cultura Afro-Brasileira e Africana da Secretaria de Educação 
Continuada, Alfabetização e Diversidade – Secad, do Ministério da 
Educação - MEC, participante do curso “O olhar do outro – o negro no 
Brasil após abolição” GPEC – Grupo de Produção em Educação e Cultura, 
pós-graduando em História e Cultura Afro-brasileira e Indígena – FAK 
Faculdade Kurios.



Referências:

Uma história do negro no Brasil / Wlamyra R. de Albuquerque,

Walter Fraga Filho. _Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais;

Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006.

C e m A n o s e M a i s d e B i b l i o g r a f i a s o b r e o N e g r o n o

Brasil

(Obra revisada, corrigida e ampliada – classificação por assunto)

Organizador: Kabengele Munanga




























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