Feudalismo
Autor: André Augusto | Publicado: 2011-03-13T17:14:00-07:00


O&nbsp;feudalismo&nbsp;foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis). Tem suas origens na decadência do&nbsp;Império Romano. Predominou na&nbsp;Europa&nbsp;durante a&nbsp;Idade Média.Segundo o teórico escocês do&nbsp;Iluminismo,&nbsp;Lord Kames, o feudalismo é geralmente precedido pelo&nbsp;nomadismo&nbsp;e sucedido pelo&nbsp;capitalismo&nbsp;em certas regiões da Europa. Os&nbsp;senhores feudais&nbsp;conseguiam as terras porque o rei lhas dava. Os camponeses cuidavam da agropecuária dos&nbsp;feudos&nbsp;e, em troca, recebiam o direito a uma gleba de terra para morar, além da proteção contra ataques&nbsp;bárbaros. Quando os servos iam para o&nbsp;manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que pagar um pedágio, exceto quando para lá se dirigiam a fim de cuidar das terras do Senhor Feudal.O feudalismo tem suas origens no&nbsp;século IV&nbsp;a partir das invasões&nbsp;germânica&nbsp;(bárbaras)ao Império Romano do Ocidente&nbsp;(Europa).As características gerais do feudalismo são: poder descentralizado, economia baseada na&nbsp;agricultura de subsistência,&nbsp;trabalho servil&nbsp;e economia amonetária e sem comércio, onde predomina a troca (Escambo).Tudo isso só será modificado com os primeiros indícios das&nbsp;Revoluções Burguesas.Origem do FeudalismoCom a decadência e a destruição do&nbsp;Império Romano&nbsp;do Ocidente, por volta do&nbsp;século V&nbsp;d.C. (de&nbsp;401&nbsp;a&nbsp;500), em decorrência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das péssimas políticas econômicas dos imperadores romanos, várias regiões da&nbsp;Europa&nbsp;passaram a apresentar baixa densidade populacional e ínfimo desenvolvimento urbano. A partir do século V d.C., entra-se na chamada Idade Média, mas o sistema feudal (Feudalismo) começa na&nbsp;França&nbsp;e passa somente a vigorar em alguns países da&nbsp;Europa Ocidental&nbsp;a partir do&nbsp;século IX&nbsp;d.C., aproximadamente.O esfacelamento do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras, ocorridas em diversas regiões da Europa, favoreceram, sensivelmente, as mudanças econômicas e sociais que vão sendo introduzidas e que alteraram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da&nbsp;Antiguidade&nbsp;principalmente na Europa Ocidental. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média (século V d.C.), porque esse sistema começa a ser delineado alguns séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o início do&nbsp;século IV), consolidando-se definitivamente ao término do&nbsp;Império Carolíngio, no&nbsp;século IX&nbsp;d.C.Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses (com medo de serem saqueados ou escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a&nbsp;Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir a idéia de uma nova economia: o feudalismo.SociedadeA sociedade feudal era composta por três&nbsp;estamentos&nbsp;(três grupos sociais com&nbsp;status&nbsp;fixo): os Nobres (guerreiros), o Clero (religiosos), e os servos (mão de obra). O que determinava o status social era o nascimento. Havia também a relação de&nbsp;suserania&nbsp;entre os Nobres, onde um nobre (suserano) doa um feudo para um outro nobre (vassalo). Apresentava pouca ascensão social e quase não existia mobilidade social (a Igreja foi uma forma de promoção, de mobilidade).O&nbsp;clero&nbsp;tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas.
A&nbsp;nobreza&nbsp;(também chamados de senhores feudais) tinha como principal função a de guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam ajuda militar (relações de suserania e vassalagem).
Os&nbsp;servos da gleba&nbsp;constituíam a maior parte da população camponesa: estavam presos à terra, sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. Para receberem direito à moradia nas terras de seus senhores, juravam-lhe fidelidade e trabalho. Por sua vez, os nobres, para obterem a posse do feudo faziam o mesmo juramento aos reis.
Os&nbsp;Vassalos&nbsp;oferecem ao senhor ou suserano, fidelidade e trabalho em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. As redes de vassalagem estendiam-se por várias regiões, sendo o rei o suserano mais poderoso.
Economia e prosperidadeA produção feudal própria do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja, (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos. As estimativas de renda per capita da Europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao mínimo de subsistência.A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, em cujo interior se erigia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas - pastos e bosques - , usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos.Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, uma vez que tudo que produzia de excedente era tomado pelo senhor. Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adaptada foi a de&nbsp;rotação trienal de culturas, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra.Para o economista&nbsp;anarco-capitalista&nbsp;Hans Hermann Hoppe, como os feudos são supostamente propriedade do&nbsp;Estado&nbsp;(neste caso, representado pelos senhores feudais), o feudalismo é, consequentemente, considerado por ele como sendo uma forma de manifestação&nbsp;socialista&nbsp;- o&nbsp;socialismo aristocrático&nbsp;(servismo).Tributos e impostos da épocaAs principais obrigações dos servos consistiam em:Corveia: trabalho compulsório nas terras do senhor em alguns dias da semana;
Talha: Parte da produção do servo que deveria ser entregue ao nobre
Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o&nbsp;moinho, o&nbsp;forno, o&nbsp;celeiro, as&nbsp;pontes;
Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);
Tostão de Pedro&nbsp;ou&nbsp;dízimo: 10% da produção do servo era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da&nbsp;capela&nbsp;local;
Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza;
Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;
Formariage: quando o nobre resolvia se&nbsp;casar, todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento. Era também válida para quando um parente do nobre iria casar.
Mão Morta: Era o pagamento de uma taxa para permanecer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai ou da família.
Albermagem: Obrigação do servo em hospedar o senhor feudal.
Muitas cidades europeias da&nbsp;Idade Média&nbsp;tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos nobres. Essas cidades chamavam-se&nbsp;burgos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam frequentemente o apoio dos&nbsp;reis&nbsp;que, muitas vezes, estavam em conflito com os nobres. Na&nbsp;língua alemã, o ditado&nbsp;Stadtluft macht frei&nbsp;("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno. Em&nbsp;Bruges, por exemplo, conta-se que certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir, ordenando que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da cidade. Desta maneira, o servo em questão tornou-se livre.Ascensão e queda do sistemaO feudalismo europeu apresenta, portanto, fases bem diversas entre o&nbsp;século IX, quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos castelos, e o&nbsp;século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a seguir.No&nbsp;século X, o sistema ainda está em formação e os laços feudais unem apenas os proprietários rurais e os antigos altos funcionários ou&nbsp;Ministeriais&nbsp;- administradores da propriedade feudal em nome de um senhor -, dos quais destacamos os&nbsp;Bailios&nbsp;(tomavam conta de uma propriedade menor) e os&nbsp;Senescais&nbsp;(supervisionavam os vários domínios de um mesmo senhor). Entre os camponeses existiam homens livres - os&nbsp;Vilões&nbsp;- com propriedades menores independentes. A monarquia feudal não apresenta a rigidez que caracterizaria o regime monárquico posteriormente e a ética feudal não está plenamente estabelecida.Entretanto, a partir do ano&nbsp;1000&nbsp;até cerca de&nbsp;1150, o Feudalismo entra em transformação: a exploração camponesa torna-se intensa, concentrada em certas regiões superpovoadas, deixando áreas extensas de espaços vazios; surgem novas técnicas de cultivo, novas formas de utilização dos animais e das carroças, o que permitiu a produção agrícola garantir um aumento significativo, surgindo, assim, a necessidade de comercialização dos produtos excedentes. Esse renascimento do comércio e o consequente aumento da circulação monetária, reabilita a importância social das cidades e suas comunas. Com as&nbsp;Cruzadas, esboça-se uma abertura para o mundo, quebrando-se o isolamento do feudo.O restabelecimento do comércio com o&nbsp;Oriente Próximo&nbsp;e o desenvolvimento das grandes cidades, começam a minar as bases da organização feudal, na medida em que aumenta a demanda de produtos agrícolas para o abastecimento da população urbana. Isso eleva o preço dessas mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua liberdade. Não que os servos fossem escravos; com o excedente produzido, poderiam comprar de seus senhores lotes de terras e, assim, deixar de cumprir suas obrigações junto ao senhor feudal. É claro que esta situação poderia gerar problemas já que, bem ou mal, o servo vivia protegido dentro do feudo e, para evitá-los, tornavam-se comerciantes ou iam morar em&nbsp;burgos, dominados por outros tipos de senhores, desta vez, comerciais. Ao mesmo tempo, a expansão do comércio cria novas oportunidades de trabalho, atraindo os camponeses para as cidades.Tais acontecimentos, aliados à formação dos exércitos profissionais — o Rei, agora, não dependeria mais dos serviços militares prestados por seus vassalos —, à insurreição camponesa, à peste, à falta de alimentos decorrente do aumento populacional e baixa produtividade agrária, contribuíram para o declínio do feudalismo europeu. Na&nbsp;França, nos&nbsp;Países Baixos&nbsp;e na&nbsp;Itália, seu desaparecimento começa a se manifestar no final do&nbsp;século XIII. Na&nbsp;Alemanha&nbsp;e na&nbsp;Inglaterra, entretanto, ele ainda permanece mais tempo, extinguindo-se totalmente na Europa ocidental por volta de 1500. Em partes da Europa central e oriental, porém, alguns remanescentes resistiram até meados do século XX, como, por exemplo, a&nbsp;Rússia, que só viria a se libertar dos resquícios feudais com a&nbsp;Revolução de 1917.Representação do modo de vida no Feudalismo.