Recifenses reclamam da ameaça de 'flanelinhas' para estacionar
Autor: blogueiro jurídico | Publicado: 2013-04-16T20:19:00-07:00


Além dos engarrafamentos diários na cidade, os motoristas do Recife precisam enfrentar outro problema quando finalmente encontram um lugar para estacionar. Os flanelinhas, pessoas que pedem dinheiro para guardar o carro, podem cobrar um preço muito alto e até mesmo ameaçar os donos dos veículos. As consequências podem ser arranhões, vidros quebrados e até objetos roubados de dentro do carro. Com medo destes transtornos, muitos motoristas acabam pagando.

Algumas ruas da cidade são sinalizadas pela Prefeitura como 'Zona Azul'. Nestes locais, o motorista paga R$ 1 por folha do talão de cobrança e tem direito a até duas horas de permanência entre as 8h e as 18h dos dias úteis. De acordo com a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), são cerca de 2.800 vagas distribuídas pelos bairros de São José, Santo Antônio, Boa Vista e Recife Antigo. Depois das 18h, no entanto, não é obrigatório o uso do cartão e a ação dos flanelinhas fica mais intensa, com cobrança ilegal de taxa de estacionamento.

“Me pediram logo adiantados R$ 5 para eu parar o carro. Já estou acostumado com isso, a gente sabe que é assim mesmo”, afirma o empresário Ângelo Botelho, ao tentar estacionar seu veículo nas proximidades do Teatro de Santa Isabel, no bairro de Santo Antônio, durante a noite. Mesmo com a presença de agentes da CTTU, os flanelinhas não se inibem e continuam cobrando dos motoristas. “Quem é que vai fazer alguma coisa? Não vi um carro da polícia aqui até agora”, completa Ângelo.

O publicitário Ricardo Maciel já foi vítima e teve o carro arranhado quando se recusou a pagar. "Eu passei direto, não falei nada e eles riscaram o carro. A Zona Azul aqui é só até as 18h, a gente devia poder estacionar o carro e ir para o teatro tranquilo. Quando a gente volta não tem mais ninguém, eles só estão lá na hora de cobrar", afirma o motorista.

Também durante a noite, a analista de exportação Renata Félix tentou estacionar sua motocicleta em uma vaga regular e foi reprimida pelos flanelinhas. “Eles queriam que eu saísse da vaga e colocasse em cima da calçada, o que é proibido. Eles queriam colocar outro carro no lugar pra ter vantagem e ganhar dinheiro, já que eles sabem que de moto ninguém paga”, afirma a motociclista.

De acordo com a CTTU, a companhia não é responsável por esse tipo de fiscalização, o que seria responsabilidade da polícia. Em nota oficial, no entanto, o 16º Batalhão da Polícia Militar afirma que a fiscalização é função da Prefeitura e que, quando solicitados pelos motoristas e há ato infracional comprovado, os agentes levam suspeitos à delegacia para procedimentos de praxe.

Extorsão
Segundo a delegada civil Patrícia Domingos, alguns atos dos flanelinhas podem sim se enquadrar no crime de extorsão. “Existe realmente um tipo previsto no código penal sobre essa questão quando eles exigem alguma quantia pra guardar o carro. Quando há exigência, constrangimento, quando a pessoa se sente obrigada a pagar valor pra não ter o carro danificado ou ser agredida, estamos falando de crime de extorsão, punido com pena de reclusão de 4 a 10 anos”, afirma a delegada. Em alguns casos, a ameaça velada, quando se deixa implícito que alguém pode arranhar o carro do cidadão caso não haja pagamento, também pode ser considerada extorsão.

Ela destaca também o fato de a rua ser pública, como no caso da motociclista Renata Félix, que foi reprimida ao parar a moto no local correto. “Qualquer forma de intimidação que constranja o cidadão a pagar um valor pra estacionar em locar que é público configura realmente crime de extorsão e a Polícia Civil atua nesses casos de forma repressiva, sendo acionada através da PM ou do próprio cidadão”, completa a delegada.

Caso o cidadão se sinta ameaçado ou constrangido, ele deve procurar a delegacia ou policiamento mais próximo e denunciar. Ele pode acionar o Disque-Denúncia pelo número 3421.9595 ou ligar para o 190. A Polícia Militar também deixa os números 3181.1790, 3181.1791 e 3181.1780 à disposição para sugestões, denúncias e reclamações.

G1