Conflitos no Imperativo Categórico
Autor: Pr. Valdir Luís Feil | Publicado: 2010-05-26T10:31:00-07:00

Conflitos no Imperativo Categórico Conforme o imperativo categórico, Kant concluiu que há muitas normas absolutas e invioláveis para a conduta humana. Entre estas, a proibição do assassinato e o dever de contar a verdade são exemplos específicos. Nunca se deve tirar uma vida inocente, e nunca se deve contar uma mentira. A partir disto, naturalmente, emerge o problema do conflito de normas. O que, pois, acontece se a pessoa ficar na situação em que poderia salvar uma vida por meio de contar uma mentira? Esta não seria uma mentira legítima? E se seria justificável mentir, então como a mentira pode ser universalmente errada? Pareceria que Kant ou teria de abrir mão da prática da verdade como um princípio moral universal, ou conceder que o assassinato está certo.


Na realidade, Kant não aceita nenhuma destas alternativas. Pelo contrário, retém a natureza absoluta das duas normas. Argumenta, primeiramente, que a pessoa nunca deve contar uma mentira, nem sequer para salvar uma vida. Em segundo lugar, quando alguém dá oportunidade para outra pessoa assassinar por causa da verdade que contou, não se segue que este alguém é moralmente culpado. Noutras palavras, sustenta que não há conflito real entre dois princípios morais absolutos. E se esta posição for levada a efeito de modo consistente, é um absolutismo sem coincidências parciais. Cada absoluto Moral tem seu domínio e nunca entra realmente em conflito com outro princípio moral; nunca, portanto, força o indivíduo a quebrar um absoluto.

Primeiramente, vejamos por que Kant argumenta que a pessoa nunca deve mentir, nem sequer para salvar uma vida. Conforme Kant, a questão é esta: "... Se um homem — em casos em que não pode evitar responder Sim ou Não — tem o direito de ser inverídico." A resposta é: "A verdade numa declaração que não pode ser evitada é o dever formal de um homem diante de todas as pessoas, por maior que seja a desvantagem que possa advir dela, a ele mesmo ou a qualquer outra pessoa." Porque "embora ao fazer uma declaração falsa eu não faça mal algum àquele que injustamente me compele a falar, mesmo assim, cometo uma torpeza contra os homens em geral, no ponto mais essencial do dever, de modo que possa ser chamada uma mentira ... e, portanto, todos os direitos fundamentados em contratos perderão sua força; e esta é uma injustiça que é feita contra a humanidade." Além disto, quando uma mentira é definida como sendo uma falsidade para com outra pessoa, não precisa ser acrescentado que deve lesá-la (conforme acrescentam os juristas). "Porque sempre lesa outra pessoa; se não algum outro indivíduo, pelo menos a humanidade em geral, visto que enfraquece a fonte da justiça." O mentir, portanto, é essencialmente errado e nunca ajuda realmente, mas sempre danifica os homens ao subverter a verdade que conserva unida a raça humana. A veracidade é o coesivo que torna possível a sociedade e, portanto, é um dever sagrado e inviolável ser veraz.

Mas o que se diz de casos em que contar a verdade obviamente danificará homens inocentes, tais como contar a verdade a um assassino em potencial acerca do paradeiro da sua vítima? Em primeiro lugar, Kant não tem tanta certeza de que contar a verdade, mesmo neste caso, necessariamente causaria danos. "E possível que embora você tenha honestamente respondido Sim à pergunta do assassino, quanto à presença na casa da sua pretendida vítima, esta última tenha saído sem ser observada, e assim não venha a ficar em contato com o assassino e o ato seja, portanto, praticado." Do outro lado, "se você mentisse e dissesse que não estava em casa, e a vítima realmente tenha saído (sem, porém, você saber disto), de modo que o assassino se encontrasse com ela ao ir embora, e executasse seu propósito sobre ela, então você poderia ser acusado, com justiça, de ser a causa da sua morte." Além disto, "se você tivesse falado a verdade tão bem quanto a conhecesse, talvez o assassino, ao procurar seu inimigo na casa, tivesse sido preso por vizinhos que acorressem, e o ato tivesse sido impedido." Em síntese, "quem, pois, contar uma mentira, por melhores que sejam as suas intenções, deve responder pelas consequências dela ... por mais imprevistas que tenham sido." Porque "ser veraz (honesto) em todas as declarações é portanto, um mandamento incondicional sagrado da razão, e não deve ser limitado de qualquer maneira pela conveniência."

Quanto à possibilidade de que a verdade pudesse levar ao assassínio da vítima (e que uma mentira a tivesse salvo), Kant está disposto a dizer: "Foi meramente um acidente (casus) que a veracidade da declaração tenha causado dano ao morador da casa; não era um ato livre (no sentido jurídico)." Noutras palavras, não há culpa moral visto que quem contou a verdade não pretendeu o assassinato, nem cometeu o dano. Em síntese: "cada homem tem não somente um direito, como o mais rigoroso dever, no sentido de ser veraz em declarações que não pode evitar, quer façam danos a si mesmo ou a outros." E mesmo se uma determinada mentira pudesse ajudar um determinado indivíduo, mesmo assim, lesa todos os homens ao violar o princípio geral da justiça. Logo, o alegado conflito de normas não é um conflito real. O dever da pessoa é fazer somente o que é verídico.

Extraido de: Ética Cristã - Norman Geisler