O PERIGO QUE CAI DO CÉU: Fazer ou soltar balões é crime com pena de até 3 anos de prisão, mas é nesta época do ano que a Lei de Crimes Ambientais parece ser mais ignorada
Autor: wellingtton silva | Publicado: 2012-06-10T22:18:00-07:00

Coloridos, chamativos, aparentemente inofensivos, mas muito perigosos. Chegou a época do ano em que os balões comecam a ser vstos com mais frequência em todo País e com eles uma preocupação, principalmente para o Corpo de Bombeiros: O risco de incêndios. Embora muita gente veja beleza ao olhar para um balão e muitos outros insistam em sua fabricação, sobre tudo por conta das festas juninas, exste uma Lei Federal (9.605/1998), que proibe a fabricação, venda, transporte e soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação ou em qualquer área urbana. Para quem desconhece ou ignora a lei de Crimes Ambientais é bom que se diga que a detenção para quem for pego ou soltando balões é de 1 a 3 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

Só no Estado do Rio de Janeiro, cerca de um terço dos incêndios registrados pela Coordenação Especial de Ações de Meio Ambiente (Ceama), acontecem entre os meses de junho e julho. Em 2010, último ano em que o levantamento foi feito, o órgão contabilizou 4.653 incêndios, 1.596 deles com balões.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Fluminense, os causadores de incêndios não têm nada de inofensivos: são feitos da combinação de estopa com materiais inflamáveis, como parafina e querosene ou álcool. Um modelo pequeno, por exemplo, pode pesar perto de 15 quilos.
No ano passado, a fábrica de álcool da Ilha, na Cidade de Almirante Tamandaré, região metropotana de Curitiba (PR), pegou fogo devido à queda de um balão. As chamas atingiram aproximadamente 50 metros de altura. Foram necessáros dez carros-pipa dos Bombeiros para apagar o incêndio. Tudo por causa de um balão aparentemente inofensivo.

Depósitos e fábricas cm produtos inflamáveis são os lugares que correm maior risco. Também em 2011, um Posto de Gasolina de São Paulo, na Margnal Tietê, recebeu a "visita" de um balão, mas, por sorte, não houve consequência grave.

Se em áreas urbanas os estragos com a queda de um balão são quase inevitáveis - podem ferir pessoas, incendiar casaa e provocar uma explosão, se houver contato com a rede elétrica, os incêndios provocados por balões nas matas contribuem para o empobrecimento do solo, extinção de flora e fauna nativas e ao liberar diócido de carbono, aumentar a influência do efeito estufa no clima.

A Aeronáutica alerta para outro problema sério: possíveis acidentes de balões com Aeronaves, dados da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), indicam que entre 1993 e 2004 o Brasi registrou oito colisões desse tipo.

"Vamos supor que o balão de cerca de 15 quilos colida com uma Aeronave á 300 km/h: vai ser um impacto de 3 toneladas e meia", diz o tenente-coronel-aviador Carlos Antônio Motta de Sousa, do Programa de Perigo Baloeiro do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). "Se o balão tiver 50 quilos e a colisão for com um avião à 400 Km/h, o impacto já sobe para 100 toneladas. Com certeza vai causar um acidente grave".

GUERRA DE ESPADAS SEGUE PROIBIDA:

Tradicional nas festas juninas do Nordeste, a guerra de espadas consiste numa batalha entre grupo de pessoas que vão às ruas nas noites de junho munidas de uma espécie de lança-chamas de fogos de artifício numa verdadeira "guerra" que, apesar de prometer diversão, costuma deixar muitos feridos nas várias Cidades em que a disputa é uma prática comum.

Uma das Cidades em que a guerra de espadas é uma tradição centenária é a baiana Cruz das Almas, localizada à 146 quilômetros de Salvador. No ano passado, diante dos acidentes provocados pela "brincadeira", O Ministério Público do Estado da Bahia proibiu a prática argumentando que "não se pode tolerar uma manifestação cultural com o sacrifício da integridade alheia".

A ação deu resultado, apesar de não banir a prática de vez. Mesmo coa a proibião e a fiscalização, que resultaram na apreenção de 384 artefatos e na prisão de dez pessoas, alguns moradores guerrearam pelas ruas em disputa que resultaram em 76 feridos. No ano anterior, a guerra de espadas naquela Cidade feriu com quemaduras 341 pessoas. Além de queimar - inclusive quem não deseja participar da guerra -, a prática danifica patrimônios públicos e privados.

A decisão tomada no ano passado está mantida para este ano, apesar de protestos de moradores e turistas que decidiram fazer um abaixo-assinado para pedir a liberação da "brincadeira", na Cidade.

No texto em que determinou a proibição, o Promotor de Justiça Christian de Menezes lembrou que, aém das espadas, produzidas manuamente em fábricas da Cidade, "o emprego de artefatos explosivos confeccionados sem autorização legal constituí-se em crime".
A pena para quem não cumprir a Lei é de 3 a 6 anos de reclusão.

Matéria reproduzida da: Folha Universal-SP / Parceria: Rede Imprensa Interativa de Radiodifusão