Fórceps?
Autor: Leandro Bertolazi Gauer | Publicado: 2013-03-05T07:30:00-08:00











Hospital e médico são condenados por morte de bebê






O
 hospital São Vicente de Paula e o médico I.B.S., diretor clínico da 
instituição, foram condenados a pagar indenização por danos morais no 
valor de R$ 30 mil, além de pensão mensal, a um casal cuja filha morreu 
logo após o parto, realizado com o auxílio de fórceps. A decisão, da 9ª 
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), confirmou sentença 
proferida pelo juiz Alexandre Ferreira, da 2ª Vara Cível da comarca de 
Caratinga (região do RioDoce).&nbsp;

O
 bebê sofreu traumatismo craniano devido à utilização do fórceps. O 
médico I.B.S., que realizou o procedimento, havia acompanhado a gravidez
 e decidido pelo parto normal.&nbsp;

Com
 a morte da criança, os pais decidiram entrar na Justiça contra o médico
 e o hospital, pedindo indenização por danos morais e materiais. O casal
 acusou o médico de ter optado pelo parto normal porque a parturiente 
não tinha condições de pagar por uma cesárea. Ainda de acordo com os 
pais, o bebê viveu por onze horas e durante todo esse período não 
recebeu nenhuma assistência médica, apesar de o médico saber que o 
fórceps havia causado ferimentos na criança, como equimose e hematoma na
 face e fratura.




Em
 sua defesa, o médico afirmou que o uso do fórceps se fez necessário e 
que todas as condições indicavam que o parto normal era o mais 
apropriado para a situação em que mãe e filha se encontravam. Disse, 
ainda, que as lesões apresentadas pela criança depois do parto eram 
compatíveis com o uso do fórceps e que a mãe e o bebê receberam os 
cuidados necessários após o procedimento. Alegou, por fim, que a morte 
da criança decorreu de problemas respiratórios e cardíacos e não do uso 
do fórceps, por isso não teria ocorrido erro médico.&nbsp;

O
 hospital, por sua vez, alegou que, na época em que os fatos ocorreram, a
 administração da instituição era terceirizada, estando sob 
responsabilidade da Sociedade Médica Bom Jesus (Someb). Dessa maneira, o
 hospital afirmou ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da 
ação e pediu para que a Someb fosse denunciada à lide.






Em
 Primeira Instância, o médico e o hospital foram condenados a pagar a 
cada um dos pais a quantia de R$ 15 mil, por danos morais, e a pagar 
alimentos aos autores, no valor de 2/3 do salário-mínimo, da data em que
 a menor completaria 14 anos até a data em que completaria 25. Esse 
valor passaria para 1/3 do salário-mínimo até quando a vítima 
completaria 65 anos. O juiz julgou procedente a denunciação da lide e 
condenou a Someb a ressarcir o hospital pelos danos morais e materiais a
 que foi condenado.&nbsp;

Inconformado,
 o médico entrou com recurso, reiterando as alegações feitas em Primeira
 Instância e pedindo a anulação da decisão, já que não foi formulado 
pedido de pensão mensal. O hospital também recorreu, reforçando que não 
era o responsável pela administração da instituição, na época dos fatos,
 e sustentando que a morte da criança teria ocorrido por culpa exclusiva
 do médico. Indicou, ainda, que não ficaram comprovados os danos morais e
 materiais alegados pelos pais.


Ao
 analisar os autos, o desembargador relator, Luiz Artur Hilário, avaliou
 que a responsabilidade do hospital era objetiva. "Tanto o médico quanto
 o hospital responderão solidariamente nas hipóteses de erro médico 
praticado por profissional integrante do corpo clínico do nosocômio, 
seja empregado, preposto ou autônomo, visto que o erro ocorre nas 
dependências do estabelecimento", declarou.&nbsp;

O
 desembargador verificou que havia provas do ato culposo do médico "por 
imperícia no uso de fórceps, estando presentes o nexo de causalidade 
entre a morte e a conduta culposa". Entre outros aspectos, o relator 
ressaltou que as provas indicavam que o quadro de traumatismo craniano 
não foi diagnosticado pelo profissional e pela equipe médica do 
hospital, o que reforçava a evidência de imperícia. "Os laudos periciais
 e os laudos médicos concluíram pela imperícia na utilização do 
instrumento fórceps e a desatenção da equipe médica no atendimento da 
recém-nascida", ressaltou.&nbsp;

O
 desembargador Luiz Artur Hilário observou, ainda, que o médico 
responsável pelo parto não possuía registro no Conselho Regional de 
Medicina de Minas Gerais para atuar como ginecologista obstetra. "Da 
análise dos autos extrai-se, de forma induvidosa, que houve omissão, 
negligência e imperícia do médico e do hospital durante a prestação do 
serviço".&nbsp;

Julgando adequados os valores fixados em Primeira Instância, o relator 
manteve a sentença, sendo seguido, em seu voto, pelos desembargadores 
Márcio Idalmo Santos Miranda e Moacyr Lobato.



Fonte: Marcos Catalan