DRONES: Quem os vigia?
Autor: Mobilidade Em Campo | Publicado: 2015-03-09T11:51:00-07:00


POR CIMA&nbsp;
A expressão "o céu é o limite" soa antiquada em 2015, enquanto o 
mundo fica cada vez mais fascinado com a rápida ascensão tecnológica dos
 drones. Mesmo sem a regulamentação para a utilização deles no Brasil, 
não é difícil encontrar quem já tenha um desses aparelhos, à venda em 
lojas e sites nacionais e internacionais - só é ilegal colocá-los para 
voar, não comprá-los. E esse é um ponto essencial da história dos 
drones: a complexidade de se compreender que algo com aspecto de 
brinquedo possa ser uma arma ou um instrumento de repressão. É também 
uma questão de localização geográfica: se você estiver nos Estados 
Unidos ou Israel, é possível que os associe prontamente à guerra; no 
Brasil, a divertidas imagens aéreas antes só captadas por equipamento 
profissional e helicópteros.
Esses veículos aéreos não tripulados
 (conhecidos pela sigla Vant no Brasil) têm conquistado cada vez mais 
espaço - e em áreas completamente distintas. Talvez seja a possibilidade
 de se fazer imagens aéreas, algo antes reservado apenas aos grandes 
estúdios de cinema ou redes de televisão. Mas a origem desses aparelhos,
 a mesma que permitiu e impulsionou o rápido desenvolvimento tecnológico
 deles, e sua utilização futura ainda são obscuras e questionáveis.

Uma piada curta expõe bem a complexidade do uso de drones em batalhas, 
algo feito com intensidade pelos Estados Unidos desde os atentados 
terroristas de 11 de setembro de 2001. "O Jonas Brothers estão aqui, em 
algum lugar, a Sasha e a Malia são fãs deles", disse o presidente 
Barrack Obama em um evento da Casa Branca, em 2010, referindo-se à 
paixão das filhas pelo grupo pop. "Mas, rapazes, não venham com ideias. 
Tenho duas palavras: drones Predator - vocês nunca os verão se 
aproximando." Quem passou pelo terror de ver drones militares em ação 
não viu graça na fala de Obama. O presidente foi duramente criticado 
pela falta de consideração com as vítimas - muitas delas civis - dos 
drones norte-americanos usados em países como Afeganistão e Paquistão. 
Neste ano, a temática voltou para assombrá-lo. Quando um Vant caiu no 
jardim da residência oficial do presidente em janeiro, os protocolos de 
segurança foram acionados imediatamente. Ironicamente, apenas as filhas 
de Obama estavam na Casa Branca no momento do incidente (o drone era de 
um funcionário do Serviço Secreto e a queda foi acidental).

O governo dos Estados Unidos, portanto, já está ciente dos possíveis 
perigos dos drones. E ele não está só: entidades de direitos humanos 
apontam um número de vítimas civis impressionantemente maior nas áreas 
em que drones são usados como arma de ataque, além de criticar duramente
 o uso deles em vigilância mesmo fora de zonas de conflito. Talvez por 
isso o processo de regulamentação do uso comercial dessas máquinas ainda
 seja um desafio, tanto para o Brasil quanto para os norte-americanos. 
Não será fácil entender os limites de um aparelho que pode ser de 
utilidade pública, às vezes um brinquedo, de uma arma.











&nbsp;CAMPEÃO DA GUERRA

O MQ-9 Reaper está entre os modelos mais modernos usados para ataques militares


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Armado com mísseis Hellfire e bombas que podem ser guiados por laser ou GPS 

Câmera
 frontal no nariz, com um sistema multiespectral com sensores e câmeras 
que capturam imagens em alta definição logo abaixo, à frente do drone.





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O controle é feito por 2 pessoas, remotamente, do solo 




 
Pode permanecer no ar por 30 horas consecutivas (se estiver desarmado) e 14h (quando carregado de armamentos).









Voa a mais de 15 mil metros de altura, a uma velocidade de até 490 km/h.















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EMPURRÃO DO TERROR

"Tinham couraças como couraças de ferro, e o som das suas asas 
era como o barulho de muitos cavalos e carruagens correndo para a 
batalha." O versículo 9 do capítulo 9 do livro de Apocalipse, na 
"Bíblia", é apontado por muitos como uma previsão de uma grande guerra 
de drones que, junto a outros acontecimentos, levaria ao fim do mundo. 
Mais realista é observar como uma batalha menos visível, a "guerra ao 
terror", impulsionou essa tecnologia ao longo dos anos, tornando a 
passagem bíblica algo real para alguns países.

Os drones como os conhecemos hoje são um produto direto dos 
ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Foi depois deles que o 
exército norte-americano voltou a investir nesse tipo de tecnologia para
 poder atuar à distância em diversos países, principalmente no Iraque, 
Afeganistão, Paquistão e Síria. Enquanto os norte-americanos haviam se 
desinteressado pelos drones, a tecnologia continuou a ser desenvolvida 
por Israel nos anos 70 e 80 - mas não da mesma forma que ela evoluiu 
depois da queda das Torres Gêmeas. "O Pentágono encomendava essas 
máquinas mais rápido do que as empresas conseguiam produzi-las", relata a
 ativista Medea Benjamin no livro "Drone Warfare: Killing by Remote 
Control" ("Guerra de Drones: Matando por Controle Remoto", em tradução 
livre). "Em 2000, o Pentágono tinha menos de 50 drones aéreos; 10 anos 
depois, tinha quase 7500."



Hoje, a partir de centrais de controle em solo ianque, pilotos e 
operadores comandam frotas de vigilância e ataque devastadoras. Henry 
Kissinger, secretário de Estado dos governos de Richard Nixon e Gerald 
Ford, polemizou no ano passado ao comparar conflitos antigos com 
recentes. Em entrevista à rede de rádio NPR, ele tentou relativizar a 
muito criticada ação dos EUA no Camboja, nos anos 60 e 70, quando ele 
fazia parte do governo. "Acredito que o princípio seja essencialmente o 
mesmo. Você ataca locais onde acredita que as pessoas que estão te 
matando operem. Você faz da forma mais limitada possível. E aposto que 
se alguém fizesse uma verificação honesta, haverá menos vítimas civis no
 Camboja do que há vítimas de ataques de drones norte-americanos." O 
número de civis mortos no Camboja não é conhecido, mas estudiosos 
acreditam que possa estar entre 4 e 50 mil pessoas. Não é uma quantidade
 que possa ser considerada baixa, seja qual for.

Os críticos ao uso de veículos aéreos não tripulados alegam que a
 ausência física de um piloto faz com que os militares arrisquem mais - 
sendo que o principal risco é para a vida alheia. "Vemos silhuetas, 
sombras de pessoas", contou o ex-operador de drones militares 
norte-americanos Brandon Bryant à BBC. "E nós matamos aquelas sombras", 
completa. Bryant diz ter participado de ações que mataram mais de 1600 
pessoas ao longo de cinco anos. O fato de os Estados Unidos não 
liberarem informações precisas sobre o programa de Vants militares só 
piora a situação, já que não deixa claro à sociedade como possíveis 
erros poderiam ser punidos. Porque, na verdade, segundo ex-militares, 
eles não são.














AQUELE QUE TUDO VÊ

Claro que nem só de ataque bélico sobrevive a função de um drone 
contemporâneo. Popular e barato, ele é personagem cada vez mais 
constante em diversas áreas. E, naturalmente, passou a ser um 
requisitado instrumento de segurança - ainda que de modo experimental. 
Nos Estados Unidos, a polícia de algumas cidades ainda tentam adotar o 
uso de veículos aéreos não tripulados. Em Seattle, por exemplo, a ideia 
foi tão mal recebida pela população (alegando uma invasão desnecessária 
da privacidade do cidadão) que os aparelhos foram devolvidos ao 
fabricante antes mesmo de ganharem os céus. Dependendo do modelo e seus 
acessórios, um aparelho desses pode vigiar uma pessoa com visão noturna,
 detecção de calor, identificação de placas de veículos e tudo isso com 
uma grande possibilidade de não ser visto. É uma linha extremamente 
tênue entre vigilância e espionagem.

No Brasil, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ainda está 
em processo de regulamentar a utilização comercial dos aparelhos. Por 
enquanto, qualquer uso que não seja militar requer uma autorização do 
órgão. Em ambiente urbano, o 32º Batalhão da Polícia Militar do Rio de 
Janeiro, em Macaé, já usou um drone em operações contra o tráfico de drogas
 (em e-mail, a assessoria de imprensa da PM-RJ negou que atualmente 
possua esse tipo de aparelho, mas se recusou a dar mais detalhes). A PM 
de Lavras, em Minas Gerais, também contou com apoio de um Vant em uma 
operação que localizou uma plantação de maconha no quintal de uma 
residência. Consultada pelo TAB, a Anac confirmou que a PM 
precisa de autorização para esse uso. "São consideradas militares apenas
 as integrantes das Forças Armadas e aquelas requisitadas na forma da 
lei para missões militares. As aeronaves de Polícia Militar são 
consideradas civis, conforme prevê o art. nº 107 do Código Brasileiro de
 Aeronáutica", disse a agência por meio de comunicado.

Já a FAB (Força Aérea Brasileira) - que não precisa de 
autorização da Anac - tem investido no uso de Vants para vigilância. 
Desde abril de 2011 a unidade aérea 1°/12° Grupo de Aviação já usou 
drones nas Operações Ágata (na fronteira do Brasil, de 2011 a 2014), nas
 ações de segurança durante a Rio+20 (em junho de 2012), Copa das 
Confederações (julho de 2013) e na Copa do Mundo (junho e julho de 
2014). A base fica em Santa Maria (RS), onde estão quatro Vants de 
fabricação israelense Hermes 450 e um Hermes 900. Segundo a FAB, eles 
"são equipados com sistemas eletro-ópticos capazes de localizar e 
acompanhar alvos tanto de dia quanto de noite, e assim podem cumprir 
missões de busca, controle aéreo avançado, reconhecimento, Garantia da 
Lei da Ordem, dentre outras". Nos próximos anos, há planos para que 
novas unidades como a de Santa Maria sejam criadas nas regiões 
Centro-Oeste e Norte.




A utilização mais ampla dessa tecnologia - sem que ela seja 
regulamentada - abriria as portas para um universo de incertezas, como 
questiona Jorge Machado, professor de Gestão de Políticas Públicas da 
USP (Universidade de São Paulo). "Será que as imagens de uma pessoa que 
está participando de uma manifestação - ou andando na rua - podem ser 
usadas contra ela? E se elas estão sendo filmadas e fotografadas sem 
saber? É um problema muito sério", afirma. "Creio que precisaríamos de 
legislação que protegesse mais o cidadão de uma invasão de privacidade 
da qual ele não tem o mínimo conhecimento - e contra a qual ele não tem 
nem como reagir. A solução é essa: legislar, não demonizar o drone. 
Assim como é feito com a internet", completa.

Por enquanto, a situação é complexa. Pense na seguinte cena: você
 está em casa em um domingo ensolarado, vendo TV, e um drone surge na 
sua janela com a câmera virada para você. O que fazer para punir o 
responsável por essa invasão da sua privacidade? Não muito. É possível 
se queixar à Anac, que vai analisar se aquele voo foi irregular - mas só
 se houver uma suspeita de que há algo de errado e, mais que isso, você 
tenha indícios da possível infração (imagens do aparelho em ação, por 
exemplo). O órgão considera as denúncias essenciais, mas como a 
quantidade delas é grande, não tem como investigar as que não venham com
 informações concretas. E isso tudo seria apenas relativo a um possível 
voo irregular, não à invasão da sua privacidade.

"Por enquanto não existe uma legislação específica sobre isso, 
mas o Código Civil tem um dispositivo que protegeria a pessoa de ter a 
intimidade violada. Ela poderia submeter isso ao judiciário", explica a 
advogada Tais Borja Gasparian, mestre pela Faculdade de Direito da USP e
 especialista em direito civil. "É o artigo 21 do Código Civil, que fala
 que a vida privada da pessoa é inviolável, e o juiz, a requerimento do 
interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer 
cessar ato contrário a essa norma." Então, se você souber que sendo 
filmado, pode entrar com uma medida judicial com base nesse dispositivo e
 requerendo não ser mais. "E aí o juiz vai decidir, tentar saber quem 
está fazendo isso, se existe motivo, se é para a segurança nacional", 
completa a advogada.

Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do 
Rio de Janeiro e professor de Propriedade Intelectual da Faculdade de 
Direito da UERJ, acredita que o Brasil ainda está atrasado na área 
relativa à privacidade do cidadão - e não só em relação aos drones de 
vigilância. "Vale lembrar que o Brasil não tem até hoje uma lei de 
proteção de dados pessoais", diz. "Ou seja, informações das pessoas, 
como sua localização, seu comportamento na internet, seus traços 
faciais, sua biometria, os dados do seu DNA, nada disso encontra 
proteção legal específica no Brasil. Só para ter uma base de comparação,
 outros países têm leis para proteger essas questões há mais de 20 anos.
 Mesmo vizinhos latino-americanos, como a Argentina ou a Colômbia, já 
possuem suas leis sobre o tema. Com isso a situação fica completamente 
desregulada no que diz respeito à privacidade." Ele aponta para uma 
esperança futura, entretanto: a consulta pública de um anteprojeto de 
lei para a proteção de dados pessoais.
 "Este é o primeiro passo no longo caminho de formulação de uma lei 
semelhante no Brasil. Até isso acontecer, a situação muito provavelmente
 continuará como está", afirma.





 




MEDO PARA TODOS

Se o caminho para a regulamentação ainda não é claro nem para os 
Estados Unidos, pelo menos um ponto em relação aos drones é: se você 
pode utilizá-los contra alguém, alguém pode utilizá-los contra você. O 
caso do Vant no jardim da Casa Branca foi só uma explicitação de algo 
que já preocupa o governo Obama há tempos: mesmo os veículos aéreos não 
tripulados mais básicos, vendidos em lojas, podem ser adaptados para 
ataques terroristas. Segundo a revista "Wired", os EUA realizaram uma 
série de testes - incluindo um no qual um comboio de tanques militares 
guerreou com o equivalente a US$ 5 mil em drones. Quem ganhou? Os 
"brinquedos". Em um mundo onde o principal inimigo dos norte-americanos,
 o Estado Islâmico, prospera com o uso eficiente de equipamento variado,
 o perigo está à espreita - rebeldes sírios estão importando Vants 
comuns para serem usados em ataques, segundo o governo Obama. Pode ser 
um exemplo extremo, mas ele é adaptável a diferentes realidades. Drones 
já foram flagrados entregando drogas e telefones celulares em cadeias de
 diversas partes do mundo, inclusive do Brasil.

Esses "desvios de conduta" dos Vants disparam um alarme de alerta
 nas fábricas há algum tempo. Diversos modelos comerciais têm um 
firmware que os impede de voar em áreas de aeroportos, e uma atualização
 recente da marca DJI - fabricante do popular Phantom - também impôs 
restrições de um raio de 25 quilômetros ao redor da Casa Branca. É só um
 paliativo: nada impede que os firmwares - as programações do sistema do
 aparelho - sejam modificados ou refeitos pelos usuários mais 
experientes, mas demonstra boa vontade da empresa em relação à segurança
 de um país traumatizado pelo 11 de setembro. Sim, os mesmos ataques 
terroristas que impulsionaram a tecnologia dos drones. E tudo o que 
vinha sendo usado contra o inimigo pode se tornar uma vantagem para ele:
 o controle de forma remota, a dificuldade em se identificar que está 
fazendo o ataque, a ousadia da falta de riscos. Repete-se também uma 
tradição histórica de - sempre de forma indireta - os norte-americanos 
fornecerem armamentos aos próprios inimigos. Se na época da guerra entre
 Irã e Iraque o apoio ao segundo o fortaleceu para que mais tarde ele se
 virasse contra os EUA, no período atual - em que o inimigo é abstrato e
 sem uma nação definida -, o armamento é "fornecido" por meio de uma 
tecnologia surgida para a guerra, adaptada para o entretenimento, e que 
pode ser reformatada, mesmo que com improvisos, para voltar à origem 
bélica.



A história aponta com clareza: sem uma regulamentação, corre-se o risco 
de uma tecnologia crescer descontroladamente, o que já ocorreu antes. 
"Veja só a história da internet, que é bastante interessante: ela 
começou como uma rede militar e depois acabou, gradualmente, sendo 
apropriada pela academia e depois pela sociedade. Ela foi 
desmilitarizada", relembra o professor Machado. "Nos últimos anos, 
observamos a 'remilitarização' e também um grande sistema de vigilância 
que foi criado em cima dela. É um grande dilema. Os drones são uma 
tecnologia que, em grande parte, foi desenvolvida por interesse militar,
 e agora tem um uso civil cada vez maior. Pode ser que venhamos a ter 
uma batalha dos drones, com civis usando-os para seguir políticos ou 
terroristas fazendo ataques com eles", completa. Mais do que nunca, vale
 pensar com cuidado no que você vai dar de presente de Natal para seus 
filhos.



Paulo Terron

Repórter multimídia do UOL. Prefere que a pizza dele não seja entregue por um drone.


                        tabuol@uol.com.br



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Fonte: UOL