Enquanto isso em Brasilia…
Autor: Aprendiz... | Publicado: 2012-09-14T05:39:00-07:00










O&nbsp; governo federal lançou nesta quinta-feira passada,dia 14
de Maio,em Brasília, o&nbsp;Plano
Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT (Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais).O plano é composto por
51 diretrizes, que devem ser transformadas em políticas de Estado. Entre elas
estão a legalização do direito de adoção dos casais que vivem em parceria
homoafetiva e o reconhecimento dos direitos civis de casais homossexuais.



Para o ministro Paulo
Vannuchi (Direitos Humanos), essas mudanças levam tempo, mas o plano ajudaria a
antecipar as decisões. “Antes, se falaria em torno de idéias, propostas. Agora
é um plano governamental, e cada ministério tem que se adaptar”, disse. “Há um
crescente reconhecimento na sociedade, há muitos anos existem casais gays.
Existe a convivência. Esse é um passo que o Brasil deu na sua construção
democrática.”
Ele acredita que não é preciso esperar a aprovação de leis para
que medidas que garantam direitos sejam colocadas em prática. O exemplo pode
vir de empresas públicas e privadas. “Não precisa apostar tudo na aprovação da
lei. Antes de aprovar, se a Caixa Econômica (Federal) começa a fazer, se a
Petrobras começa a fazer, o Banco do Brasil começa a fazer, as montadoras
começam a fazer para os seus funcionários, a mudança na sociedade já vai
antecipando a lei e a lei depois só complementa o processo”.


Legislativo e Judiciário



No Congresso Nacional,
um projeto de lei sobre a união estável entre pessoas do mesmo sexo foi
apresentado em março deste ano. O deputado José Genoíno (PT-SP), um dos autores
da proposta, diz que ela é uma versão atualizada de um antigo projeto da então
deputada Marta Suplicy. “Eu não estou propondo casamento nem constituição de
família, mas o acesso aos direitos civis. O Judiciário já está reconhecendo
este direito em várias decisões”.
De fato, o STF (Supremo Tribunal Federal) analisa uma ação
proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pedindo o
reconhecimento legal da união estável de casais homossexuais. “O ambiente é
muito favorável à causa”, afirmou Eduardo Santarelo, coordenador do Programa
Brasil Sem Homofobia da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência
da República.


O ministro Vannuchi disse que o governo federal pode ajudar na
tramitação do projeto no Legislativo “em todo seu esforço de articulação
política”. Para ele, a proposta pode ser aprovada ainda durante o governo Lula.
“A tramitação legislativa precisa desse esforço de convencimento e esse
segmento (LGBT) tem hoje uma das maiores capacidades de diálogo e
sensibilização. O governo ajuda, e a chance de terminar aprovando é grande,
ainda durante o governo Lula. Mas, se não aprovar durante o governo Lula, será
aprovada em algum momento.”


Para Toni Reis, o mais importante é que todas as políticas LGBT
sejam mantidas independentemente de qual pessoa ou partido estiver no poder.
“Queremos transformar isso em política de Estado. Hoje, o governo federal é
comprometido com as causas populares. Se daqui a dois anos se tiver aqui o
Serra, o Aécio, a Dilma, o Ciro, nós vamos estar aqui, do mesmo jeito,
cobrando”.


Mais diretrizes
Outras diretrizes incluídas no plano de promoção aos direitos humanos LGBT são:


- Incluir temas relativos à orientação e diversidade sexual nos
cursos de formação de militares e de policiais civis e militares, extensivo às
guardas municipais


- Classificar como inadequadas para crianças e adolescentes
obras audiovisuais que apresentem conteúdos homofóbicos


- Criar uma comissão intersetorial para analisar programas de
auditório e humorísticos e coibir discriminações


- Garantir mudança automática de nome e sexo a transexuais, sem
a necessidade de ação judicial


- Encaminhar para o presídio feminino mulheres transexuais e
travestis condenados à pena em regime de reclusão


- Acolher mulheres lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais
na aplicação da Lei Maria da Penha, que pune agressões contra mulheres


- Rever a restrição existente para doação de sangue pela
população LGBT


- Enfrentar o uso indiscriminado e prolongado de hormônios
feminilizantes e masculinizantes entre travestis e transexuais


- Inserir nos livros didáticos a temática das famílias compostas
por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.


Fonte: UOL


***


Algumas destas propostas são de arrepiar..Essa de Inserir nos&nbsp;livros&nbsp;didáticos&nbsp;a temática das famílias compostas
por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais…é um absurdo.


Não&nbsp; se trata de preconceito, mas de conceito.Querer impor
pela força de uma politica estatal modelos de famílias anti naturais para
crianças e jovens,em uma idade de definições e busca de referências para suas
próprias vidas é um desastre.


Não é uma questão de “visão religiosa”,é questão de salvaguardar
valores básicos da&nbsp; sagrada instituição familiar e da própria sociedade


Oremos pelos nossos governantes!


Fonte:&nbsp;http://www.comshalom.org/blog/carmadelio/679-enquanto-isso-em-brasilia