Parque Estadual da Serra do Mar protegeu ambiente, mas causou polêmica entre moradores
Autor: Gilmar Rocha | Publicado: 2014-05-27T13:15:00-03:00



Pesquisa conduzida pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da 
Unicamp investigou as memórias ambientais dos moradores do Litoral Norte
 paulista (Wikipedia)

Por José Tadeu Arantes 

Com área superior a 3 mil quilômetros quadrados (km²), o Parque 
Estadual da Serra do Mar protege uma preciosa porção da Mata Atlântica.
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Criado em 1977 e declarado patrimônio em 1985, o parque impediu que 
importantes recursos naturais fossem espoliados pela especulação 
imobiliária que se seguiu à construção da rodovia Rio-Santos (BR-101) e 
até hoje atinge fortemente a região. Para os antigos moradores da área, 
no entanto, a memória da instalação do parque nem sempre tem conotações 
positivas.


“Houve uma grande desapropriação de terras, que englobou, apenas no 
município de Ubatuba, por exemplo, cerca de 80% do território”, explicou
 Aline Vieira de Carvalho, professora dos programas de pós-graduação em 
História e em Ambiente e Sociedade da Universidade Estadual de Campinas 
(Unicamp) e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da 
Unicamp (Nepam).


De acordo com a pesquisadora, o impacto da criação do parque foi 
percebido de diferentes maneiras pelos moradores da região. “Alguns 
compreenderam que ele seria fundamental para a preservação do meio 
ambiente naquele espaço; mas outros se opuseram&nbsp;à sua existência, pois 
se sentiram drasticamente afastados de seus modos tradicionais de vida”.


Essa foi uma das conclusões da pesquisa “Memórias ambientais e rodovia Rio-Santos: patrimônio e fontes orais no litoral Norte de São Paulo”,
 conduzida por Carvalho com apoio da FAPESP. “Ficou claro que as 
questões patrimoniais não podem ser abordadas de forma simplista nem com
 decisões tomadas de cima para baixo”, afirmou a pesquisadora.


Carvalho enfatiza que a criação do parque foi muito positiva, como 
contraponto ao impacto causado pela construção da rodovia Rio-Santos e à
 especulação imobiliária que se seguiu.


“Foi uma iniciativa pioneira do Condephaat [Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico, da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo]
 e uma grande conquista. Porém, sua implantação é até hoje narrada como 
não tendo contemplado os interesses dos moradores locais, porque a 
concepção prevalecente era a de um parque sem seres humanos”, disse.


“Infelizmente, a partir dos dados da pesquisa, que trabalhou com uma 
rede de patrimônios materiais instalados na região do Litoral Norte de 
São Paulo, podemos dizer que temos optado, de maneira geral, por 
concepções patrimoniais que separam o ser humano da natureza”, afirmou 
Carvalho.


Segundo ela, há uma tradição no país de se pensar o patrimônio ora 
como apenas cultural ora como apenas ambiental. “Percebemos que tanto os
 discursos institucionais quanto as narrativas dos moradores consideram 
‘patrimônio natural’ e ‘patrimônio cultural’ como coisas desconexas, sem
 levar em conta que as categorias ‘natureza’ e ‘ser humano’ não podem 
ser pensadas como realidades independentes”, ressaltou a pesquisadora.


Essa visão influencia fortemente o comportamento cotidiano, atuando 
como um fator de reprodução do uso desprecavido dos recursos naturais. 
“Por isso a memória ambiental é tão importante”, disse.


“Memória ambiental” foi exatamente o conceito que nucleou a pesquisa.
 “Ela é formada por narrativas acerca das relações entre os seres 
humanos e a natureza”, definiu Carvalho. “A memória de tais relações 
configura um referencial simbólico para nossas negociações cotidianas 
com o meio ambiente.”


É importante levar em conta que tais “memórias” são constituídas não 
apenas pelas lembranças das experiências vividas, mas também por tudo 
aquilo que é aprendido de diferentes maneiras, desde os relatos bíblicos
 sobre as relações entre o homem e a natureza até narrativas atuais 
veiculadas pelas empresas da mídia e do entretenimento.


“A hipótese que adotamos na pesquisa foi a de que o patrimônio define
 um eixo aglutinador dessas memórias. Nossa proposta, então, foi 
investigar as memórias ambientais vigentes no Litoral Norte do Estado de
 São Paulo tendo como referência os patrimônios existentes na região”, 
informou Carvalho. “Estávamos interessados tanto nos discursos oficiais e
 institucionais como naqueles que eram produzidos por moradores da 
região”.


Concepções de patrimônio


Carvalho afirmou que o grupo começou a entrevistar os moradores com o
 pressuposto de que a rodovia Rio-Santos, construída durante o regime 
militar, teria modificado a percepção do homem em relação ao contexto 
natural. “Conforme a pesquisa avançou, percebemos que, sim, a Rio-Santos
 havia mudado a percepção das pessoas, mas existiam também outros 
fatores, que não consideramos inicialmente”, disse.


Em ordem cronológica, esses fatores foram: a implantação da balsa São
 Sebastião-Ilhabela (1958); a catástrofe de Caraguatatuba, com numerosas
 vítimas, em decorrência de chuvas torrenciais e deslizamentos de terras
 (1967); a instalação do terminal da Petrobras em São Sebastião (1971); a
 criação do Parque Estadual da Serra do Mar (1977); e a duplicação da 
rodovia Tamoios (em andamento desde a década de 1970).


Como seria de esperar, tais fatores foram mencionados com ênfases 
variadas nos diferentes municípios. Assim, a criação do Parque Estadual 
da Serra do Mar, fortemente percebida pelos moradores de Ubatuba, quase 
não foi citada pelos de São Sebastião e Ilhabela, que focaram suas 
narrativas na instalação do terminal da Petrobras.


“Esses viram a instalação do terminal como algo que impactou a 
natureza, desconectou os espaços urbanos e mudou o panorama da cidade. 
Não era objeto da pesquisa saber se a chegada da Petrobras realmente 
causou esses efeitos. Mas, sim, detectar como essa chegada ficou 
registrada na memória. Isto é, como as pessoas a narraram para si 
mesmas”, afirmou a pesquisadora.


A ressalva é importante porque ajuda a precisar o objeto da pesquisa,
 que, tomando apenas como parâmetros os fatos objetivos, centrou seu 
foco investigativo na subjetividade. E favorece também o entendimento de
 como os mesmos fatos foram interpretados de diferentes maneiras de 
acordo com a inserção social dos entrevistados.


Assim, os antigos moradores da área desocupada para a criação do 
Parque Estadual da Serra do Mar compuseram uma narrativa desfavorável 
não pelo fato de o meio ambiente ter sido protegido. Ao contrário, pois o
 meio ambiente era a fonte de sustentação de seu antigo modo de vida. 
Mas por causa da forma como ocorreu a implementação do patrimônio e por 
alguns aspectos de sua gestão, explicou a pesquisadora.


“Vale acrescentar que muitas coisas mudaram em relação a esse cenário
 inicial, pois a criação do parque foi efetivada durante a ditadura 
militar brasileira, o que marcava uma gestão bastante específica e 
autoritária da coisa pública.”

“Já os representantes do setor imobiliário apresentaram um discurso 
totalmente diferente”, relatou Carvalho. “Neste caso, o parque foi 
considerado um empecilho por fugir da lógica capitalista de exploração 
do território, preservando uma área que, de outra maneira, teria sido 
destinada à construção de novos condomínios e outras formas de obtenção 
de lucro”.


Segundo a pesquisadora, o viés ideológico penetra também o discurso 
oficial, inclusive o amparado por critérios científicos. “É o caso da 
própria definição de patrimônio”, exemplificou.


“As definições oficiais sobrevalorizam as grandes construções físicas
 relacionadas a personagens ilustres ou a um suposto passado glorioso da
 região e subvalorizam expressões culturais das comunidades locais. No 
extenso rol de patrimônios do Litoral Norte paulista, a maioria 
esmagadora dos sítios é composta por igrejas e casarões senhoriais. 
Aldeias indígenas e remanescentes de quilombos não fazem parte da 
lista”, disse.


Uma recomendação resultante da pesquisa é a de que as pessoas 
relacionadas com determinados patrimônios ou sítios arqueológicos não 
sejam excluídas dos processos decisórios sobre essas áreas.


O grupo também defende uma abordagem mais complexa das relações entre
 cultura e natureza nas definições patrimoniais. “O patrimônio é uma 
poderosa narrativa, fluida e complexa, que pode estar cotidianamente 
ligado à vida das pessoas que se relacionam com ele”, disse Carvalho, 
ressaltando que ele pode ser compreendido como uma chave para mudanças e
 permanências culturais.


“Existe hoje, no meio acadêmico e científico, um grande debate sobre 
os graves conflitos existentes em áreas de preservação. Nossa proposta é
 a de que a definição e gestão de um patrimônio levem em conta as 
necessidades e opiniões das pessoas que vivem cotidianamente nesses 
locais. Se o processo decisório não se apoiar em um debate democrático, o
 patrimônio será sempre visto por essas pessoas como um problema, um 
empecilho. E não haverá qualquer empenho em protegê-lo ou em interagir 
com o processo de gestão patrimonial”, concluiu Carvalho.&nbsp;

&nbsp;Fonte: Agência FAPESP