Da Ética Kantiana e o Utilitarismo - por Marcelo N. Frias
Autor: Marcelo N. Frias | Publicado: 2014-03-26T20:59:00-03:00




Immanuel Kant


Imagine que você está a caminhar na rua e
encontra com um mendigo lhe pedindo ajuda. Você, prontamente, ajuda-o com a
intenção de ser solidário, bondoso,&nbsp; e/ou de ir para o céu como recompensa de
ter ajudado o pobre mendigo. No entanto, para Kant -- contrapondo-se&nbsp;a Aristóteles, que acreditava que
ações morais eram motivadas por determinadas emoções --, tal ajuda não pode ser
ancorada nas emoções ou sentimentos do "dever cumprido", como
pudéssemos ter alguma recompensa por isso, seja um céu prometido ou o retorno
do bem que foi feito. A ajuda ao mendigo, na visão de Kant, não pode ser feita com alguma
finalidade, isto é, a ação moral propriamente dita não é um meio para se chegar
a um determinado fim. A ajuda ao necessitado
"deve ser feito" porque é a coisa correta a ser feita. Este "deve" é o
imperativo categórico, isto é, em dada circunstância, deve-se fazer isso ou
aquilo sem nenhuma finalidade, sem nenhuma motivação emocional. O imperativo
categórico de Kant difere substancialmente do imperativo hipotético, este que
tem a forma "se quiser x, faça y". Nota-se que a forma do
imperativo hipotético afirma que a ação y é baseada na motivação x, ou seja, a
ação y será feita para satisfazer as exigências de x. Logo, a ação y não é
"pura" ou legítima. Portanto, a ação moral, segundo Kant, deve ser
rigorosa, racional e livre de confluências emocionais. Então, se a ação moral
necessariamente tem apenas a finalidade em si mesma, a sua forma será "não faça y", pois o seu dever moral é o seu dever moral (a
tautologia aqui é necessária, pois, caso contrário, cairíamos no modus ponens,
que é a forma do imperativo hipotético). Isso significa que o dever moral é
independente de quaisquer circunstâncias e de quaisquer consequencias, caso
contrário, ele não será um dever moral&nbsp;legítimo.&nbsp;


John Stuart Mill



Jeremy Bentham&nbsp;



Com efeito,
há outros autores que discorreram tão eloquentemente sobre a moral como Kant.
Entre esses&nbsp;autores, destacam-se&nbsp;Jeremy Bentham e Stuart Mill -- fundadores de&nbsp;uma profícua e importante Ética, que é comumente conhecida como "utilitarismo", sendo uma alternativa à frigidez moral de
Kant. Bentham entendia os&nbsp;seres humanos de maneira bem simples, baseando-se no "princípio da maior
felicidade". Segundo Bentham, as questões morais poderiam ser reduzidas às
questões de como nós, humanos, nos sentimos. A felicidade, que para esse
pensador é o que sentimos de mais importante, é constituída de prazer e ausência
de dor (bem parecido com a concepção antiga dos estoicos e epicuristas). Se
felicidade é constituída de prazer e ausência de dor, quanto maior prazer ou
quanto maior o prazer que subjuga a dor, maior será a felicidade. Assim, a dor
e o prazer são grandezas fundamentais que orientam as nossas ações, sendo o
prazer a única coisa boa em si. Para elaborar a sua concepção, Bentham diz que
é possível contabilizar o grau de felicidade que atingimos quando agimos. A
contabilização da felicidade é simples: basta eu saber a duração do prazer, a
sua intensidade e a probabilidade desse prazer em originar outros, e depois é
só subtrair as consequências da ação em detrimento do prazer. O resultado desse
cálculo é quantidade de felicidade que teremos. Assim, agir dessa maneira é o
que Bentham chamou de "utilidade", daí a origem da nomenclatura
"utilitarismo" para esta Ética. Achava Bentham que, portanto, quanto
mais útil for uma ação, mais felicidade ela irá trazer para a sociedade. Isto é, a
utilidade da ação é determinada pelo grau de felicidade que ela ocasionar para
o maior número de pessoas.&nbsp;Stuart Mill, que foi influenciado fortemente por
Bentham, achava que esta&nbsp;explicação era muito grosseira e que precisava de uma
melhor explicação. Mill compreendia que era necessário calcular não apenas a
quantidade de felicidade de uma determinada ação, mas também a sua qualidade, porquanto é preciso distinguir os prazeres mais elevados dos
menos elevados. Ora, pensava Mill, você prefere ser um porco rolando na lama
extremamente feliz ou ser um humano infeliz? A resposta parecia óbvia pra Mill. Era
melhor ser um&nbsp;"Sócrates" insatisfeito do que um tolo satisfeito.
Contudo, é evidente que colocar a qualidade dos prazeres como mais
importante que a quantidade poderia dificultar o "cálculo" da
felicidade. Isso faria com que a tomada de decisões fosse totalmente difícil,
ainda mais quando não sabemos qual critério utilizar para podermos dizer que um prazer é mais elevado que outro. Era exatamente nisso que
Bentham tinha a vantagem sobre Mill, pois o seu modelo era totalmente simples (navalha de ockhan).
Entretanto, Mill colaborou em muito para a Ética utilitarista por dar-lhe maior
sofisticação e aprimoramento. Mill achava que os homens eram como árvores:
basta dar-lhes espaço para que suas raízes cresçam e floresçam. Na medida em
que o homem é capaz de distinguir os prazeres mais sofisticados dos mais
grosseiros, ele é capaz de agir na máxima do princípio da maior felicidade.
Quando há a liberdade, o homem é capaz de maximizar a felicidade, fazendo com
que a sociedade prospere. Dessa concepção, surgiu um importante princípio que é
base pra muitos do que hoje conhecemos como "direitos humanos": o
princípio do dano. Este princípio consiste basicamente em dar a máxima liberdade
aos indivíduos, contanto que suas ações não prejudiquem os direitos de outrem.
Assim, Mill é um expoente no que se refere aos direitos individuais, e talvez
este seja a sua maior contribuição para a Ética.&nbsp;
É notória a abismal diferença
da proposta de Kant e dos utilitarista Bentham e Mill. Se Kant achava que as
emoções ou sentimentos não podem confluir em nosso dever moral, Bentham e Mill
achavam que a felicidade era a norteadora de nossas ações. Se a ética kantiana
é fria, rigorosa e sustenta-se no imperativo categórico do "tu
deves", a ética utilitarista postula que uma ação, quando favorece para a
felicidade do maior números de pessoas, ela é "útil", e faz com que a
sociedade se organize de uma melhor maneira, permitindo com que ela prospere. Não há necessariamente
uma contraposição nas duas perspectivas éticas. Ambas podem andar de mãos
dadas. Se temos a ética kantiana, que visa dizer que o que é certo é o que deve ser
feito no momento, a ética utilitarista tem uma implicação mais abrangente, que
destaca-se por envolver a felicidade para o maior número de pessoas.&nbsp;