O Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau
Autor: Anne Lima | Publicado: 2016-12-27T16:16:00-08:00








O
homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se acorrentado. Nesse sentido, a
obra de Rousseau começa a questionando o motivo dos homens viverem sob a
prisão de um contrato em sociedade, por que os homens abandonarem o
estado de natureza, uma vez que todos nasceram livres, bons e gozando dos seus
direitos. E porque se faz necessário um contrato para manter uma paz entre a
sociedade, se o próprio contrato torna-se o motivo da necessidade de se ter uma
garantia de proteção.



Rousseau
através dos seus estudos nos apresenta o primeiro modelo das sociedades
políticas, que seria a família. Um Pai que cuida de seus filhos, e que
representaria o Estado, sendo ele o Soberano, e os Filhos representa o povo. 



O
pai e filho segundo Rousseau seriam homens que nasceram livres, pois todos
somos livres. Mas enquanto um povo é constrangido a obedecer ele obedecerá, e
assim se faz no caso do primeiro modelo da sociedade Politica, que seria o
poder do Pai sobre o filho, e a submissão do filho para com o seu pai.




“As crianças apenas
permanecem ligadas ao pai o tempo necessário que dele necessitam para a sua
conservação. Assim que cesse tal necessidade, dissolve-se o laço natural. As
crianças, eximidas da obediência devida ao pai, o pai isento dos cuidados
devidos aos filhos, reentram todos igualmente na independência. Se continuam a
permanecer unidos, já não é naturalmente, mas voluntariamente, e a própria
família apenas se mantém por convenção.”&nbsp;








Como
dito anteriormente esta liberdade é da natureza do homem, e tão logo esse homem
se encontre na idade da razão, ele será o único juiz dos meios apropriados à
sua conservação, torna-se por sí seu próprio senhor.



Entretanto
esse primeiro modelo da sociedade não alienam a liberdade a não ser em troca da
sua utilidade. Nesse modelo existe o amor de pai e filho, e no final a
liberdade onde o filho torna-se seu próprio senhor. Já outros modelos onde
existe um soberano e um povo, o prazer de comandar substitui o amor que o chefe
não sente por seus povos. 



Isso
me faz refletir sobre a menoridade em outra perspectiva, pois se todos
compartilhassem do desejo de liberta-se do seu soberano se instauraria uma
sociedade sem contrato social (um estado natural), e só existiria o contrato
familiar? &nbsp;



Pois
a permanecia do contrato familiar após o filho atingir a maioridade é algo
voluntario, que tem sua utilidade e é sustenta pelo amor.



Logo
se no contrato social não existe amor, e mesmo assim permanecemos a merecer dele,
é porque nós voluntariaríamos, e ao contrario do contrato familiar o contrato social
(onde se existe um Soberano, sendo ele o Estado, e um povo, a sociedade civil)
que não ama seu soberano, o contrato permanece porque ele aliena a liberdade
através da sua ideia de extrema necessidade e utilidade. Hobbes iria defender
que seria uma questão de utilidade, já que sem contrato, um estado natural,
seria um estado de guerra de todos contra todos, pois é de natureza humana. &nbsp;



“Uma
vez que homem nenhum possui uma autoridade natural sobre seu semelhante, e pois
que a força não produz nenhum direito...”



E
já que estamos falando de uma obra que explica o contrato social, já frisamos
que a liberdade segundo Rousseau faz parte da natureza humana, Aristóteles, um
dos filósofos citado na obra afirma que os homens não são naturalmente iguais,
e que uns nascem para escravos e outros para dominar.



Em
parte ele estava certo, todo homem que nasce de um escravo, trona-se escravo,
eles perdem a “valentia” ou o desejo de liberta-se, “apreciam” a servidão.
Portanto, se há pessoas que nascem escravos, isso não se torna algo que foi
sempre da natureza deles, pois antes deles existiam escravos contra a natureza.
Para Rousseau a força constituiu os primeiros escravos, a covardia os
perpetuou.



Sobre
a força não produzir nenhum direito, o autor coloca como exemplo:

Se
a força não produz direito, só restam às convenções (que seria o contrato, o pacto) como base de toda autoridade
legítima entre os homens.&nbsp; Assim voltaremos
então à questão da alienação a liberdade, e a escravidão. 



Se
uma pessoa que era livre torna-se escravo de um senhor, por que não poderia
todo um povo aliena-se se fazendo vassalo de um rei?



“
Alienar é dar ou vender. Ora, um homem que se escraviza a outro não se dá,
vende-se, pelo menos em troca da subsistência; mas um povo, por que se vende
ele? Longe se acha um rei de fornecer a subsistência dos vassalos; ao
contrário, deles é que tira a própria, e, segundo Rabelais, um rei não vive de
pouco. Os vassalos dão, portanto, suas próprias pessoas com a condição de que
se lhes tome também a fazenda. Não vejo o que lhes resta a conservar.”



Esse
contrato seria para manter a tranquilidade civil. Mas quais vantagens nesse
contrato para a sociedade civil, se ele próprio constitui uma de suas misérias.
O Contrato (o Soberano, que tem como papel controlar os homens, tendo as
"armas" somente a elas o direito de usar, e ao mesmo tempo assegurar direito
cuja origem derivaria da natureza humana) na verdade proporciona regalias ao
soberano, assim como um senhor de escravo. Partido dessa analise, podemos dizer
que o Estado comanda a sociedade civil, e deveria servir aos interesses dela,
mas não é assim que funciona. Para que um governo arbitrário fosse legítimo,
seria preciso que o povo, em cada geração, fosse senhor de admiti-lo ou
rejeitar. Isso soa como uma tipo de democracia, já idealizada por Rousseau em 1762,
e por esse motivo ele é considerado o pai da democracia.







O
contrato social se faz necessário para manter a paz, entretendo é a relação das
coisas, e não dos homens, que constitui a guerra. Rousseau defende que o estado
natural não é igual ao estado de guerra, e que o homem é naturalmente bom, é
que o contrato e as relações das coisas que o torna egoísta.



Um
exemplo disso seria a guerra, sendo ela não uma relação de homem para homem,
mas uma relação de Estado para Estado. O Estado não pode ter como inimigo senão
outro Estado.



Esses
são os primeiros tópicos abordados pelo autor, achei pertinente explicar, pois
entendendo essa parte a leitura fica menos cansativa e mais acessível. 










A
noção de contrato social de Rousseau difere muito das de Hobbes e Locke, que
acredita em uma natureza humana boa, sendo as instituições regidas pela
política culpada pela "degeneração" do homem. O contrato social para
Rousseau é um acordo entre indivíduos para se criar uma sociedade, e só então
um Estado, isto é, o contrato é um pacto.&nbsp;