MATÉRIA DO JORNAL IAVM - UCAM 2009
Autor: Jaqueline | Publicado: 2009-10-25T13:29:00-07:00

PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL           A sociedade em que vivemos hoje, está sentindo cada dia mais perto os danos causados pela exploração e pelo abuso sexual infantil. De alguma forma, a sociedade sempre ditou as regras, o que é certo e o que é errado, mas hoje em dia nossa realidade é outra, a sociedade pode continuar ditando regras, mas continuamos sendo afetados por estes e outros problemas que atingem diretamente o mundo em que vivemos.            O abuso sexual infantil, juntamente com a exploração destes menores, vem acompanhado de várias formas de abusos, crimes que constantemente surgem em nosso dia-a-dia, como a exploração sexual infantil, a pedofilia, a prostituição de menores e a pornografia infantil. Tudo contribui para o aumento destes crimes; a internet, por exemplo, a rede mundial de comunicação eletrônica, tem sido grande aliada para esses crimes, como no caso da pedofilia e da pornografia infantil, além de tudo a falta de denúncia por parte das pessoas é um grande fato que faz com que fique cada vez mais difícil atingir o foco desse problema.            A família deveria ser a principal aliada para o fim da exploração sexual infantil, mas infelizmente o maior número dos casos de abusos contras crianças e adolescentes são cometidos dentro da própria família.O objetivo desta matéria é expor a realidade dos casos, denúncias e meios de repressão da prática de pedofilia em face dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição da República. Considerando, assim, que o Estatuto da Criança e do Adolescente abrange num artigo o crime de pedofilia, que abraça tantos métodos e facetas desta violência sem fim.            Abusos e maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes sempre existiram e continuam a fazer parte de nossa vida. Os números são alarmantes, tanto que não é possível dizer números precisos sobre quantidade de crianças que sofrem constantemente com esses tipos de violências, e o que é pior, muitas famílias são atingidas pelo chamado abuso sexual intrafamiliar (própria família) e muitas vezes as mães sabem o que acontece, mas por medo, não denunciam os abusadores que continuam impunes pela falta de denúncia.Este é um tema tão obscuro em nossa sociedade, que é como se as pessoas fizessem questão de esconder essa realidade, que existe em tão grande número, como se quisessem ficar indiferentes a tais fatos que alarmam toda a sociedade.Pode-se perceber que a opinião das pessoas para o abuso e a exploração sexual infantil continua ocorrendo bem lentamente, é a falta de consciência de toda a sociedade. Sabe-se que é dever do Estado manter a ordem social, mas também é dever de cada um, contribuir para que isso aconteça.Existem algumas previsões legais quanto às garantias e direitos do menor. A Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, com sua alteração na Lei 10.764 de 12 de novembro de 2003, é uma grande aliada a garantir o bem estar da criança e do adolescente, mas como dito acima, não adiantam leis, previsões, artigos, pois não é apenas ao Estado que cabe garantir com absoluta prioridade dos direitos da criança e do adolescente, mas também a família e toda a sociedade. É necessário fixar sempre, a idéia de que todos têm que contribuir, visando o bem estar comum de toda a sociedade em que vivemos.Trata-se de uma suposta proteção à criança nas esferas legal e assistencial, quando na realidade, ou seja, na hora da aplicação ao caso concreto, é feito vista grossa diante de um problema que atinge a sociedade em que vivemos, infelizmente, as violências com crianças e adolescentes, em todas as partes do mundo, são marcadas pelo silêncio.É certo que o ser humano, busca sempre evolução no que se refere a sua necessidade social e básica, logo, aos direitos humanos. Mas de que adianta se estes mesmos direitos não estão sendo respeitados. Primeiro é necessário que haja respeito mútuo entre os homens, e principalmente quanto às crianças. Existem normas dotadas de repressão, outras tratando de direitos e garantias, mas no mundo globalizado de hoje, está cada vez mais difícil alcançar a justiça.Mas, neste assunto não se trata apenas de aplicar a lei, claro que o abusador deve ser punido, porém neste caso, envolve inúmeras outras coisas, pois afeta diretamente todo o psicológico da vítima, tanto ela quanto o acusado devem ser tratados, afinal, uma pessoa que comete uma insanidade dessa, que é capaz de abusar de um ser indefeso como uma criança, não pode ser considerado uma pessoa normal. Não que ele não deva ser punido, a legislação é bem clara para àqueles que praticam o abuso sexual infantil, infringindo as normas incidirão nas penas dispostas no ECA, no Código Penal e também na Constituição Federal; mas além da pena é necessário um trabalho de recuperação do indivíduo.O abuso e a exploração infantil ocorre em todos os países do mundo, e a criança vítima dessa violência sofre profundamente com medo, culpa, remorso, depressão, entre tantas outras conseqüências. Para combater o abuso sexual é necessário antes de tudo aceitar que ele é freqüente e pode ocorrer também em todas as famílias, ninguém está livre, o que é preciso é quebrar o silêncio, denunciar, pois está cada vez mais difícil quebrar esta rede que cresce a cada dia; como por exemplo, a exploração sexual de crianças e adolescentes pelo uso da internet, a pornografia infantil é livremente divulgada através da rede que é um eficiente meio de comunicação entre os pedófilos, principalmente.Além das formas de denúncias, na própria rede mundial de computadores, é possível encontrar formas de se proteger da investida destes meliantes corruptores de infantes.Algumas dicas que podem ser aplicadas nas escolas, em casa, e mesmo em locais com internet pública: – Mantenha o computador em uma área comum da casa. Não deixe no quarto da criança usuário da internet. – Acompanhe a criança quando utilizar computadores de bibliotecas. – Navegue algum tempo com a criança internauta. Da mesma forma que você ensina sobre o mundo real, guie-o no mundo virtual. – Aprenda sobre os serviços utilizados pela criança, observe suas atividades na internet. Caso encontre algum material ofensivo, explique o porquê da ofensa e o que pretende fazer sobre o fato. – Denuncie qualquer atividade suspeita. Encoraje a criança a relatar atividades suspeitas, ou material indevido recebido.– Caso suspeite que alguém on-line está fazendo algo ilegal, denuncie-o às autoridades policiais ou ao site de ajuda www.censura.com.br.   – Estabeleça regras razoáveis para a criança. Converse  com ela as regras de uso de internet, coloque-as junto ao computador e observe se são seguidas. As regras devem, por exemplo, estabelecer limites sobre o tempo gasto na internet.    – Se necessário, opte por programas que filtram e bloqueiam sites. Encontre um que se ajuste às regras previamente estabelecidas.  – Instrua a criança a nunca divulgar dados pessoais na internet, por exemplo, nome, endereço, telefone, escola e o e-mail em locais públicos, como salas de bate-papo. É a versão moderna do “nunca fale com estranhos”. Recomende que a criança utilize apelidos, prática comum na internet e é uma maneira de proteger informações pessoais. – Conheça os amigos virtuais da criança. É possível estabelecer relações benéficas e duradouras na internet. Contudo, há muitas pessoas com más intenções, que tentarão levar vantagem sobre a criança. – Cuide para que a criança não marque encontros com pessoas conhecidas através da internet, sem sua permissão. Caso permita encontro, marque em local público e acompanhe a criança. – Aprenda mais sobre a internet. Peça para a criança ensinar a você o que sabe e navegue de vez um quando.            Algumas sugestões como estas podem salvar a vida de uma criança, são idéias simples, mas de evidente caráter preventivo, pois há diversas formas que podem corromper as crianças e adolescentes às práticas da pedofilia pelo meio eletrônico.            Por fim, precisa-se lutar para que todos os direitos humanos sejam respeitados e que as crianças sejam respeitadas acima de tudo, pois o futuro de uma nação está nos olhos dos pequeninos.