A pedido: Assédio Moral
Autor: Átila Rua | Publicado: 2011-12-09T17:01:00-02:00


Lembro-me que há cerca de um ano aconteceram, em Brasília&nbsp;e na mesma data, o Fórum de Saúde Mental e o Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor, promovidos pelo Ministério do Planejamento com o apoio e o patrocínio de várias entidades governamentais de grande porte. Lá estavam alguns&nbsp; pesquisadores de renome em Psicodinâmica do Trabalho, como o professor Christophe Dejours, e um bom número de palestrantes e apresentadores de painéis, ao molde do que normalmente ocorre em congressos científicos. Recordo que o Dr. Dejours mostrou-se preocupado com as condições de trabalho no serviço público e em diversas empresas privadas na França. No entendimento dele, o serviço público no Brasil detém maiores possibilidades de intervenção&nbsp;para prevenir o adoecimento psíquico. 



Sabe-se, por exemplo, que os atos de violência no trabalho provocam alterações imediatas e geralmente duradouras das relações interpessoais e&nbsp;da organização do trabalho. Pesquisas desenvolvidas com o objetivo de investigar os efeitos do assédio moral (mobbing) sugerem que esta situação machuca a saúde psíquica de suas vítimas e afeta negativamente o bem-estar e o desempenho de outros trabalhadores, ao mesmo tempo em que instala a negligência, o absenteísmo e um aumento expressivo do pedido de licenças médicas e afastamentos por doença. 



A complexidade do fenômeno como campo de estudos emergiu recentemente e requer enfoque interdisciplinar em sua conceituação e no planejamento para a prevenção e o tratamento. Em geral, as intervenções recaem sobre dois alvos: a resolução da situação de assédio e a abordagem das conseqüências para a vítima. Menciono aqui um bom artigo, que forneceu a base para esta exposição, com link disponível para download: www.assediomoral.org/IMG/pdf/Mobbing_conceitos.pdf 



Assim, os termos mobbing, bullying, assédio moral, assédio psicológico ou terror psicológico no trabalho têm sido utilizados para definir a violência pessoal, moral e psicológica, vertical (ascendente ou descendente) ou horizontal no ambiente de trabalho. No entanto, o termo mobbing deve ser aplicado a adultos no contexto&nbsp;ocupacional como um tipo de violência psicológica, e o termo bullying se refere a uma&nbsp;forma de violência física no contexto escolar entre crianças e adolescentes.&nbsp;&nbsp;



A origem da palavra mobbing deriva da etologia. É um comportamento de ataque coletivo direcionado a um alvo considerado perigoso, por exemplo, um predador. Normalmente, esse ataque envolve vários indivíduos da mesma espécie ou de espécies diferentes, que tentam confundir o intruso com muitas vocalizações e ameaças à distância, repetidamente. Na década de 80, Heinz Leymann definiu mobbing para a psicologia do trabalho conforme segue: 



"fenômeno no qual uma pessoa ou grupo de pessoas exerce violência psicológica

extrema, de forma sistemática e recorrente durante um tempo prolongado - por 

mais de seis meses e que os ataques se repitam numa frequência média de duas 

vezes na semana - sobre outra pessoa no local de trabalho, com a finalidade de 

destruir sua reputação, perturbar a execução de seu trabalho e&nbsp;fazer que&nbsp;essa&nbsp;

pessoa ou pessoas finalmente abandonem o local de trabalho."



Devem ser excluídas do diagnóstico de mobbing as seguintes situações: o estresse causado pela pressão do tempo na execução de algum trabalho ou a competitividade empresarial existente, ter um mau dia, manter conflito com&nbsp;um colega e sofrer por causa de um chefe exigente ou perfeccionista. Ficam também descartados os atritos habituais, as tensões e os incidentes isolados que são próprios das organizações modernas nas quais o incremento do grau de interdependência entre os atores leva a numerosas situações de desencontro e conflitos. Acerca desta questão, Leymann faz uma importante constatação:



"(...) os conflitos são inevitáveis (...) não estamos falando aqui, do conflito. Nos 

referimos a um tipo de situação comunicacional que ameaça infligir ao indivíduo

graves prejuízos psíquicos e físicos. O mobbing é um processo de destruição;

compõe-se de uma série de atuações hostis que, vistas de forma isolada, poderiam

parecer anódinas, mas cuja repetição constante tem efeitos perniciosos."



Embora a situação comum aponte para o assédio moral na direção do chefe ao subordinado, é necessário ressaltar que as conspirações de parcela da equipe contra o chefe também podem configurar mobbing.﻿ Fofocas, piadas maliciosas, mentiras acerca dos atos e distorções propositais das declarações do chefe podem unir uma equipe insatisfeita e ocultar o potencial destrutivo dessas condutas, que não incrementam a satisfação individual no trabalho. Conheço vários funcionários que lançaram mão de sua influência em setores alheios ao seu trabalho atual para subverter o funcionamento da seção e prejudicar os respectivos chefes.



O adoecimento do trabalhador por características do trabalho que realiza e pelas ações dos seus colegas e chefe pode gerar efeitos desastrosos. Por ora, penso que a continuidade das ocorrências de assédio moral é capaz de comprometer a saúde do trabalhador a ponto de impossibilitar o diagnóstico do problema que o acomete. Considerada a duração das incidências típicas do mobbing conforme Leymann apontou, conclui-se que os problemas de saúde atrelados&nbsp;tornam-se&nbsp;crônicos e podem levar qualquer tratamento ao fracasso.



Ainda não há lei federal que tipifique as condutas próprias ao&nbsp;assédio moral de maneira unificada. De acordo com o que aconteça em cada incidente de agressão, as queixas são dirigidas ao Ministério Público e consideradas como um ou outro tipo delituoso nos Códigos Civil e Penal.&nbsp;Existe&nbsp;uma lei distrital que aborda o assunto, não regulamentada,&nbsp;mas os&nbsp;resultados de processos transitados em julgado a partir dessa referência são pouco conhecidos.



Depois que compareci, no ano passado,&nbsp;aos eventos que me fizeram tomar conhecimento do atual estado de coisas, comecei a pensar em implicações outras. Creio que a inércia do&nbsp;Poder Legislativo em avançar nessa matéria&nbsp;mostra mais uma vez o quão autoritária é a&nbsp;sociedade brasileira, mesmo com a máscara complacente da impunidade. Penso também que o assédio moral provoca impactos destrutivos&nbsp;à propria caracterização do trabalho. Quando o chefe ou colega assedia uma vítima, ela passa a produzir menos que o habitual, pois utiliza&nbsp;parte significativa de seu tempo em busca de alternativas para evitar novos contrangimentos ou planejando algum tipo de retaliação pelo dano sofrido. Extremamente comum!&nbsp;Como consequência, a comunicação fica truncada e o trabalho&nbsp;da equipe inteira fica comprometido, já que os colegas da vítima podem testemunhar o incidente e reagir a seu próprio modo, em função do vínculo que mantenham com ela e com o assediador. Os prazos estouram, a sobrecarga aumenta, os mal-entendidos proliferam. Ao final, os esforços do trabalhador passar a ser dirigidos para fazer o que o chefe manda, e não para executar o&nbsp;serviço necessário à organização.&nbsp;Lamentavelmente, essas duas demandas podem não estar coordenadas, e os trabalhadores começam a questionar o sentido de fazerem o que fazem&nbsp;e como fazem. É difícil ponderar a extensão de todos&nbsp;esses estragos...&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;