Rede Temática de Ater para mulheres rurais articula participação na I CNATER
Autor: AMT 12 - MINAS GERAIS | Publicado: 2012-02-08T06:41:00-08:00


Mulheres de 21 estados brasileiros, representantes da Rede Temática de Ater para mulheres rurais estão reunidas nesta terça e quarta-feira (7 e 8), em Brasília (DF), para articular sua participação na I Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (I CNATER). Na pauta, temas como a garantia de visibilidade para as agricultoras familiares nas iniciativas de assistência técnica e extensão rural (Ater), redução das desigualdades e a afirmação de um atendimento diferenciado para as mulheres no rural brasileiro. 
Para a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Andrea Butto, a participação das agricultoras familiares dentro do debate da I CNATER esta sendo transversal. “Dentro do documento base e do processo de organização para a conferência, a participação das mulheres tem sido muito ativa”, afirma. Ela ainda destaca que o tema das mulheres rurais não está em uma parte do documento, mas sim permeando todo o conteúdo da conferência. Assentada da reforma agrária em Sergipe e integrante do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste, Maria Verônica de Santana diz que, em seu estado de origem, o processo de mobilização para o processo de conferência está em andamento. “Estamos conseguindo dar visibilidade para as mulheres dentro dos territórios e espaços da conferência de Ater. Nosso principal objetivo é garantir que a assistência chegue a quem está produzindo”, conta. Milze Silva da Luz, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), acredita que a I CNATER vai ser capaz de definir os rumos da assistência técnica e extensão rural para a redução das desigualdades no Brasil. “Hoje, temos muitos desafios, como o de colocar em prática o tema da agroecologia, do diferenciado trabalho com as mulheres rurais e nossa expectativa é que tenhamos na conferencia resultados muito positivos”, considera. A representante do Centro Feminista 8 de Março, de Mossoró (RN), Elisângela Bezerra, ressalta uma outra expectativa: que seja ampliada a participação de mulheres nas iniciativas de Ater, tanto como beneficiárias, quanto como técnicas. “Queremos consolidar a participação das mulheres na Ater, com uma atenção especial para a produção das agriculturas familiares. Queremos também a ampliação da assistência técnica especifica para as mulheres rurais, com um atendimento diferenciado e completo”, resume. 

CNATER 
A I Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (I CNATER) acontece de 23 a 26 de abril de 2012, em Brasília, e vai abordar os eixos: Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater, e Metodologia de Ater. A partir da conferência serão propostas diretrizes, prioridades e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e em atendimento à Lei nº. 12.188 de 11 de janeiro de 2010, a Lei de Ater. 
Conferências estaduais precedem evento 
A realização da I CNATER é precedida por conferências estaduais, podendo ser realizadas conferências municipais, territoriais e eventos temáticos. Nas conferências estaduais serão elaborados relatórios que devem destacar as contribuições ao documento-base estadual, que é entregue à Comissão Executiva Nacional. “Estamos num momento estratégico para a qualificação do serviço de assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares. As conferências possibilitam um amplo debate entre o público beneficiário, os agricultores e seus representantes, as entidades que ofertam os serviços de Ater, e os movimentos sociais. Essas conferências vão apontar diretrizes, de modo que os governos e o MDA venham qualificar sua relação, seus sistemas e a operacionalização da PNATER”, explica o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Argileu Martins. “As conferências permitem ao governo federal, por meio do MDA, ouvir os diversos atores do processo e, a partir daí, construir instrumentos que vão qualificar esse serviço tão importante para que as famílias acessem as políticas públicas, para que ocorra a inovação tecnológica no campo, propiciando que essas famílias tenham mais renda e vivam melhor", conclui Argileu. De acordo com regimento interno da conferência, a I CNATER é de responsabilidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e do MDA. O documento-base, versão estadual, já foi aprovado pela Comissão Executiva Nacional, coordenada pelo Comitê de Ater. A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) coordena o Comitê de Ater. Participam do evento nacional delegados, convidados e observadores, entre eles representantes da sociedade civil (75% representação de agricultores familiares e assentados da reforma agrária e 25% representações de entidades não governamentais executoras de serviços de Ater); além de representantes do governo, de entidades governamentais executoras de serviços de Ater e de órgãos públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário das esferas estadual e municipal. 
Metodologia 
“A conferência nacional acontece num momento de debate da reestruturação de todo o sistema de Ater no país", contextualiza o coordenador geral de formação do Dater, Reginaldo Lima. “Dividimos a conferência para que pudéssemos trazer dos estados e municípios a representação daquilo que se pensa e do que se necessita junto a todo o público da agricultura familiar. Aliado a isso, os segmentos estão fazendo seu debate, por exemplo, os extrativistas, os quilombolas, as mulheres, a população jovem, todos estão discutindo mudanças para o sistema, uma vez que está bem definido que para a estratégia de desenvolvimento sustentável no meio rural brasileiro Ater é um processo fundamental", destaca. 
Fonte: MDA