UFPB tenta anular eleição para Reitor realizada durante greve
Autor: Rodrigo Leite | Publicado: 2012-06-20T08:44:00-07:00


A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) 
ajuizou, no Supremo Tribunal Federal , pedido de Suspensão de Tutela 
Antecipada para anular o segundo turno de suas eleições para reitor e 
vice-reitor. A validade da votação foi determinada pelo Tribunal 
Regional Federal da 5ª Região, depois de ação proposta pela chapa 
formada por Margareth Diniz e Eduardo Rabenhorst, que recebeu 94,61% dos
 votos válidos.

De acordo com a UFPB, o resultado não representa 
“a vontade real da comunidade acadêmica”, formada por 40 mil pessoas, 
entre professores, alunos e servidores. Diz a universidade que o pleito 
foi realizado sub judice no último dia 6, em meio a movimento 
grevista, o que teria comprometido a legitimidade da eleição, sem a 
presença de dois segmentos importantes — o corpo docente e o corpo 
discente. A abstenção foi de 94,2%.

“A realização da pesquisa 
eleitoral em um momento de funcionamento atípico da universidade trará 
uma instabilidade política enorme para o próximo gestor, que poderá vir a
 conviver com críticas quanto à falta de legitimidade de tal 
designação”, alegam os procuradores da UFPB.

Entenda o caso
O primeiro turno das eleições para reitor e vice-reitor da UFPB foi 
realizado no dia 16 de maio. Como nenhuma candidatura atingiu o 
coeficiente de metade mais um dos votos válidos, foi necessário fazer um
 segundo turno, marcado para o dia 30 de maio. Mas, no dia seguinte à 
primeira votação, foi deflagrada greve nacional dos professores das 
universidades federais. Diante disso, 25 centros acadêmicos pediram a 
suspensão do segundo turno.

Em 25 de maio, o Conselho 
Universitário da UFPB (Consuni) decidiu adiar o segundo turno das 
eleições até o término da greve. Contrária ao adiamento, a chapa formada
 por Margareth Diniz e Eduardo Rabenhorst entrou com ação perante a 1ª 
Vara Federal de João Pessoa, requerendo a anulação da deliberação do 
Consuni e a manutenção do pleito previsto para o dia 30 de maio.

O
 pedido foi negado pelo juiz de primeiro grau e a chapa recorreu da 
decisão ao TRF-5. O desembargador federal relator do recurso determinou 
que o segundo turno fosse realizado pela UFPB em no máximo três dias 
úteis a contar da intimação de sua decisão. O pedido de reconsideração 
apresentado pela universidade foi rejeitado e o prazo final para a 
realização do segundo turno em 6 de junho foi mantido e cumprido. É essa
 decisão que a UFPB pretende suspender no Supremo.

Alegações
No STF, a defesa da UFPB alega que a suspensão de uma decisão do 
Conselho Universitário, além de inconstitucional, atinge diretamente o 
interesse público, na medida em que põe em risco a ordem pública na 
acepção administrativa, política e jurídica.
“O fundamento do 
presente incidente está calcado na preservação da autonomia 
administrativa das Universidades, princípio insculpido no artigo 207 da 
Constituição Federal e da gestão democrática das instituições de ensino 
(artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal)”, afirmam os 
procuradores. &nbsp;

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.



Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2012