Informativo Educa.com 10 de maio de 2012‏
Autor: SOCIEDADE SALAMANDRA | Publicado: 2012-05-10T14:26:00-07:00



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TRIBUNAL DE CONTAS AUTORIZA ANASTASIA A DESRESPEITAR A CONSTITUIÇÃO

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&nbsp;A
 denúncia foi formulada pelo SindUte MG, com apoio do Sindfisco MG, 
Sind-Saúde e Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e deputados da 
oposição (Rogério Correia PT e Sávio Souza Cruza PMDB) junto ao Promotor
 do Patrimônio Público, Eduardo Nepomuceno em Belo Horizonte. O 
Conselheiro do Tribunal de Contas, Mauri Torres assinou um termo de 
Ajustamento de Gestão (TAG) permitindo que o governo continue a investir
 menos do que determina a Constituição em Educação (25%) e Saúde (12%) 
até 2014. O Promotor anunciou que já foi instaurado procedimento para 
apurar o caso. Desde 2003 (1º ano do governador Aécio Neves) o Governo 
de Minas não aplica o mínimo obrigatório na Educação e saúde. E pior, no
 percentual de gasto educacional estão incluídas despesas 
previdenciárias (39% em 2008 e 2009, 38% em 2010 e 41% em 2011). O fato 
já foi denunciado pelo SindUte à Promotoria da Educação e a OAB, mas não
 houve posicionamento destes órgãos. Com o TAG, o Tribunal de Consta 
abre brecha para que todos os municípios de Minas façam o acordo e 
deixem de cumprir a Constituição do Brasil (mesmo depois de 2014).&nbsp; 
CONSELHEIRO - Assinou pelo Tribunal de Contas, o Conselheiro Mauri 
Torres, ex-deputado por cinco mandatos, filiado ao PSDB, foi presidente 
da Assembleia Legislativa e líder do governo Aécio Neves. Eleito para o 
Tribunal de Contas em 2011 pela Assembleia Legislativa (candidato 
único), passou a ter salário de R$ 24 mil&nbsp; para o resto da vida.&nbsp;SindUte trabalha para mudar classificação de Uberaba: pior Ipsemg de Minas - O
 primeiro trabalho foi de reativação do Conselho de Beneficiários, que 
agora conta com a participação da presidente do SindUte Uberaba, Sônia 
Monte. O próximo passo do grupo é de percorrer os consultórios e 
clínicas para tentar aumentar o número de conveniados do plano de saúde.
 "Temos até o dia 31 de maio para fazer os novos cadastros e queremos 
alterar a classificação do Ipsemg Uberaba como um dos piores de Minas 
Gerais", relata a presidente do SindUte, Sônia Monte. Na cidade, apenas 
vinte médicos estão conveniados ao plano, sendo que em algumas 
especialidades há apenas um médico na lista. O conselho, presidido pela 
beneficiária Catarina Evangelista Faria Leopoldino, quer também 
pressionar o Ipsemg a fazer a sua parte para melhorar o plano, em 
consonância com os descontos feitos nos salários de milhares de 
servidores públicos estaduais de Uberaba e região. Também está sendo 
denunciada uma médica perita local por destrato de beneficiários e 
descumprimento de horário de atendimento.8º e 9º juntos: Rede estadual já tem turma multiseriada em Uberaba - Atendendo
 determinação do governo de Minas Gerais, a escola estadual São Benedito
 foi obrigada a juntar turmas do 8º e 9º ano, criando uma turma 
multisseriada em Uberaba. A fusão absurda foi determinada porque a turma
 do 9º ano tinha doze alunos. A escola promoveu um abaixo assinado 
reclamando do fato e pedindo revogação da determinação. O texto 
(disponível no facebook) aponta que a medida causa um grande prejuízo na
 qualidade da educação, pois os alunos passaram a ter menos tempo de 
atenção do professor. O prejuízo também atingiu o trabalho dos 
professores, que tiveram redução de jornada e salário, além de piorar 
sua condição de trabalho. Agora, os profissionais do ensino (sem 
qualquer diálogo ou preparação) passaram a trabalhar mais para atender 
duas turmas na mesma aula. O governo do Estado está promovendo a junção 
de turmas diferentes para reduzir os gastos com a educação. Também na 
escola São Benedito, turmas do 6º ano foram fundidas para compor sala 
com maior número de alunos.&nbsp;

EDITORIAL

&nbsp;Será que o Tribunal de Contas me autoriza a pagar o IPVA total só em 2014? - Esse
 ano eu tenho que pagar R$ 1000 de IPVA. Estou meio apertado e decidi 
recorrer ao Tribunal de Contas de Minas Gerais. Vou tentar procurar 
algum conselheiro amigo e convencê-lo de ele que este ano está muito 
difícil pagar o imposto. Minha casa está em construção e milha filha 
está fazendo curso de teatro. Eu fiz as contas e só posso pagar R$ 500 
em 2012. Para o próximo ano será o último ano do curso de teatro (afinal
 ela precisa ser atriz), então eu só vou poder pagar R$ 750 do IPVA. Mas
 não quero fugir à responsabilidade, aceito assinar um contrato em que 
assumo que pagarei corretamente o valor de R$ 1 mil do IPVA já em 2014. 
Será que alguém do Tribunal de Contas vai atender o meu caso? Talvez os 
simples mortais como eu não consigam, mas o governador Antônio Anastasia
 (PSDB) acaba de obter uma autorização muito semelhante no Tribunal de 
Contas de Minas Gerais. Explico melhor: o governo de Minas tem uma 
dívida permanente com a Constituição do Brasil. Desde 2003 ele não 
aplica em Educação e Saúde o percentual mínimo de arrecadação que a lei 
determina. Recentemente foi aprovada uma emenda à Constituição no 
Congresso Nacional, que deixa mais claras quais são os gastos possíveis 
de serem classificados como despesa de saúde (até construção de redes de
 esgoto, pagos pela população em conta da Copasa, o governo colocava no 
bolo da saúde). Então, aumentou a pressão para cumprir a Constituição. 
Como Anastasia tinha um "chegado" no Tribunal de Contas (o Conselheiro 
Mauri Torres já foi líder do governo Aécio Neves como deputado 
estadual), governo o convenceu que estava muito apertado, meio 
endividado. Tem muita construção de estádios da copa do mundo, conta do 
cachê da Débora Falabella e propagandas na TV em aberto, etc. E que só 
poderia gastar em Educação e saúde como manda a Constituição em 2014. E 
conseguiu um acordo assinado do Tribunal permitindo que a Constituição 
somente será realmente respeitada em 2014. Tá tudo dominado? A pergunta 
cabe ao Ministério Público que já recebeu a denúncia do SindUte MG. Anízio Bragança Júnior, editor do Educa.com.&nbsp;

REDE MUNICIPALFestival de erros: Sindemu cobra e PMU estuda emitir folha complementar - Depois
 de várias cobranças junto à Secretaria Municipal da Educação e na 
Gestão de Recursos Humanos, a Prefeitura estuda emitir uma folha 
salarial complementar para corrigir os erros no pagamento de salários 
dos educadores. Desde que foi feito o pagamento no início do mês, os 
telefones do Sindemu não param de tocar com reclamações sobre erros no 
pagamento dos salários. Há casos com diferenças de até R$ 900. "Estamos 
passando os casos para a Secretaria da Educação e os Recursos Humanos, 
que estão prometendo solucionar os problemas. Infelizmente não estão nas
 nossas mãos a solução dos erros", relata o presidente do Sindicato dos 
Educadores do Município, Adislau Leite. Nesta quarta (9), a responsável 
pela Gestão de RH da Prefeitura, Cleonice Rocha, esclareceu que o 
Departamento já está trabalhando no levantamento dos erros e pode emitir
 uma folha de pagamento suplementar no próximo dia 20.Absurdo: PMU quer controlar cada página usada da apostila - O
 Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) já enviou 
ofício à Secretaria da Educação, Mara Bôscolo, reclamando da medida 
apresentada por assessoras pedagógicas em algumas escolas. Através de 
mapas, a Prefeitura quer que os professores anotem a quantidade de 
páginas estudadas da apostila do Colégio José Ferreira em cada aula da 
rede municipal. Para o Sindemu, o trabalho do professor, a compreensão e
 construção do conhecimento não devem ser pautadas pelo registro do 
número de páginas trabalhadas. Além disso, o planejamento já consta os 
capítulos estudados e os professores já são acompanhados pelos 
especialistas e equipe dirigente da escola. No ofício, o Sindemu pede a 
suspensão da nova medida criada sem qualquer negociação com a categoria.REDE ESTADUALAnastasia quer retirar direito de afastamento da regência na pré- aposentadoria - O
 artigo 152 da Lei Estadual 7.109/77 determina que "O professor que 
houver completado 45 (quarenta e cinco) anos de idade e contar 25 (vinte
 e cinco) anos de regência terá direito ao exclusivo exercício das 
atribuições do módulo 2, previsto no artigo 13 desta Lei ou, a critério 
do Sistema, de outras, necessárias ao funcionamento da escola". Embora, a
 redação do artigo trate apenas do professor (sexo masculino), o Parecer
 nº. 14.917 da Advocacia Geral do Estado entende que tal benefício é 
estendido às professoras (sexo feminino), sob pena de violação ao 
Princípio da Isonomia e à Constituição Federal de 1988. O Projeto de Lei
 nº. 3.099/2012 possui a intenção de revogar o artigo 152 da Lei 
7.109/77 e, consequentemente, retirar o beneficio do professor ou 
professora de sair da sala de aula ao completar os requisitos acima. 
Este direito não foi revogado, uma vez que o referido Projeto se 
encontra em tramitação na Assembleia Legislativa e ainda não possui 
qualquer efeito jurídico. O Sind-UTE MG está batalhando para que esta 
alteração não seja aprovada e seja mantido o direito de professores e 
professoras em relação ao afastamento da regência. As professoras que 
tiverem esse direito tolhido devem denunciar imediatamente ao sindicato.
 É importante que o servidor solicite por escrito e identifique quem 
está fazendo esta orientação, pois é uma conduta sem amparo legal. O 
artigo da lei que concede o direito de afastamento está em vigor. Nenhum
 direito pode ser negado tendo como base um projeto de lei que não 
possui efeito jurídico. Fonte: Blog da Beatriz.&nbsp;

PERGUNTAS DO TRABALHADOR

&nbsp;Meu patrão combinou um salário comigo, mas na hora do pagamento, recebi menos, isso está certo? - Depende
 da modalidade de prestação de serviço. Caso seja caracterizada por 
vínculo empregatício, o empregador será responsável pelos riscos da 
atividade, como possíveis prejuízos que venham a ocorrer. Portanto, o 
trabalhador poderá reivindicar o valor combinado na justiça 
trabalhista.&nbsp; O trabalhador terá que apresentar documentos ou 
testemunhas que demonstrem a relação de vínculo empregatício. Através de
 provas que indiquem tratar-se de um trabalho subordinado (realizado 
mediante ordens e horário controlado) no qual o salário é pago 
diretamente pelo empregador, de natureza não eventual (quando a 
prestação de serviço é uma atividade fim da empresa), com pessoalidade, 
habitualidade e de exclusividade. Caso a prestação de serviço seja 
efetuada por um trabalhador autônomo, os lucros e prejuízos são de 
responsabilidade do próprio trabalhador. Trabalhador autônomo é uma 
pessoa física, prestadora de serviços habituais por conta própria, não 
subordinada (sem patrão e sem horário de trabalho fixo) que assume os 
riscos da atividade. (Esta pergunta foi 
respondida por Daniela Sampaio de Carvalho, mestre em Trabalho e 
Desenvolvimento, pela Universidade Witwatersrand, África do Sul - Fonte 
Repórter Brasil)&nbsp;&nbsp;

&nbsp;SP: Professores da rede particular aprovam 6,5 de reajuste + 24% de PLR - Os
 professores da educação básica reunidos em assembleia no SINPRO-SP no 
último dia 5 de maio, aprovaram a nova convenção coletiva de trabalho 
que estabelece reajuste salarial de 6,5% a partir de maio (reposição da 
inflação mais 1,2% de aumento real) e 24% de PLR/Abono, além da 
manutenção dos direitos da categoria até fevereiro de 2014. No Sesi e 
Senai de São Paulo, os professores aprovaram reajuste de 8% retroativo a
 março e o vale refeição foi aumentado para R$ 20,00 por dia. O 
SINPRO-SP e a FEPESP negociaram com Sesi para que as ausências dos 
professores que participaram das assembleias nos dias 22 de março e 3 de
 abril fossem consideradas injustificadas. As faltas serão descontadas, 
mas os docentes não sofreram qualquer outra penalidade.&nbsp; O SINPRO-SP 
propôs reembolsar os dias descontados desses professores, o que foi 
aprovado pelos docentes. Fonte: Sinpro SPSinpro, SAAEMG e SindUte promovem debate "desafios da educação" sexta em Uberlândia&nbsp;-&nbsp; Num
 evento conjunto do Sinpro, Saaemg e SindUte de Uberlândia, a 
coordenadora geral da Contee (Confederação dos Trabalhadores em 
Estabelecimentos de Ensino), a professora Madalena Guasco, fará um 
debate sobre os desafios educacionais. O evento, marcado para esta 
sexta-feira (11) terá como co-convidado o professor de Políticas 
Educacionais da UFU, Professor Marcelo Soares Pereira. O debate ocorrerá
 na Câmara Municipal de Uberlândia. Maiores informações: (34) 3214 3566. Paraná: Educadores aprovam proposta para 1/3 de hora-atividade em janeiro - Mais
 de oitocentos educadores reunidos na Assembleia Extraordinária da APP 
em Curitiba aprovaram no último dia 5, a proposta do governo de 
implantação de 1/3 de hora-atividade no início de 2013, além de 
referendar outras ações da campanha, como o recebimento do reajuste 
salarial de 19,55% (para suprir o PSPN) em três parcelas até outubro, e 
continuar com um calendário de mobilizações para a concretização de 
outros itens da pauta de reivindicação.&nbsp; Na Assembleia, os educadores 
reconheceram que o conjunto da proposta apresentada pelo governo inclui 
concurso público e a dobra de padrão foi fruto do calendário de ações 
estabelecido pela categoria desde o início do ano letivo.&nbsp; A aceitação 
da proposta deve ser levada à negociação com a Secretaria de Educação 
(Seed), da qual se espera uma solução para o pagamento do retroativo do 
piso, para o qual ainda não há proposta do governo. Funcionários - Entre
 avanços avaliados pela categoria estavam as mudanças no novo plano de 
carreira dos funcionários de escola. Mas as lutas da APP vão prosseguir 
para o pagamento de aumento real para os funcionários de escola, para 
quem se reivindica 14,13% de aumento. Fonte: APP PR&nbsp;
&nbsp;

&nbsp;40 horas semanaisReforma trabalhista reduz jornada e aumenta aposentadorias na Venezuela - A
 Venezuela aprovou nas vésperas do Dia do Trabalhador (1º) uma ampla 
reforma trabalhista que deverá aumentar o valor das pensões e 
aposentadorias e reduzir a jornada semanal de trabalho no país. 
Promulgada pelo presidente Hugo Chávez, a nova Lei Orgânica do Trabalho 
depende agora apenas da chancela do Supremo Tribunal de Justiça para 
entrar em vigor.&nbsp; A reforma foi formulada a partir de mais de 19 mil 
propostas, em sua grande maioria proveniente de sindicatos e outras 
organizações de trabalhadores. Entre as principais novidades da nova 
lei, conhecida como LOT, estão à volta da retroatividade da previdência 
social, que garantirá os benefícios com base no último salário, o 
pagamento de indenização dobrada em caso de demissões injustificadas, a 
redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da 
terceirização no ambiente de trabalho. Além disso, a LOT amplia os 
direitos de pais e mães a partir do nascimento de seus filhos. Caso 
aprovada, a lei estabelece a proibição nas demissões de mães e pais 
durante os dois anos posteriores ao nascimento da criança. Além disso, a
 licença-maternidade é estendida para seis meses e meio. Com a nova 
legislação, as empresas também têm de reconhecer os direitos dos casais 
que adotarem crianças. Em sua última aparição pública antes de voltar à 
Cuba para seguir seu tratamento contra um câncer, o presidente Hugo 
Chávez celebrou a aprovação da nova legislação. É "uma lei para a 
história, uma lei libertadora, uma lei justa. Agora há que se lutar para
 que se cumpra", afirmou o presidente, segundo a agência Reuters. 
Segundo Nicolas Maduro, ministro das Relações Exteriores da Venezuela, 
assim que o Supremo aprovar a nova lei, ela será publicada no diário 
oficial e passará a valer para empresas públicas e privadas. O chanceler
 venezuelano comparou os novos direitos adquiridos pelos trabalhadores 
na Venezuela com o cenário de crise nos países ricos. "Nos Estados 
Unidos, os trabalhadores não têm segurança social, nem hospitais e 
escolas públicas e estão tomando suas casas (...) Os trabalhadores, as 
massas que estão despertando nos EUA e na Europa estão lutando por 
aquilo que, agora, o povo da Venezuela tem", disse, de acordo com a 
Telesur. Maduro disse ainda que está previsto a criação de um Conselho 
Superior de Trabalho para que esta nova realidade seja rapidamente 
introduzida na classe trabalhadora nos próximos três anos. De acordo com
 os últimos números oficiais, a Venezuela tem mais de 12,3 milhões de 
pessoas empregadas. Destas, 58,7% tem emprego formal. Fonte: Opera Mundi&nbsp;

&nbsp;CULTURA"Acorda Povo", show nas feiras de arte e 13 de maio destacam o final de semana - A apresentação do cantor "Lenine" é a atração cultural desta quinta (10) no Teatro Sesiminas, a partir das 21, com ingresso de inteira a R$ 60. Na sexta (11),
 a Banda Lyset (Pop Rock) é a atração da feira de arte e cultura, da 
Pça. Dom Eduardo, a partir das 19 horas. Também no mesmo horário, a 
orquestra "Viola de Ouro" terá apresentação no ginásio da Associação de 
Moradores do conjunto Alfredo Freire. Ainda na sexta, às 19 horas, a 
Livraria Alternativa apresenta o "Acordo O evento terá nova edição no 
sábado às 11 horas, sendo os dois transmitidos online por meio do 
endereço: www.ustream.tv/channel/brincadeiraz. No sábado (12),
 a primeira edição do Cine Cageo, do Centro Acadêmico Sueli Del Grossi, 
com a apresentação do Documentário "Milton Santos: O mundo global visto 
do lado de cá", a partir das 17 horas, seguido de debate com o professor
 da Uniube Valter da Fonseca, com entrada franca. O evento acontece no 
anfiteatro externo do ambulatório Maria da Glória. Ainda no sábado, 
Marinho Soares faz o "Roberto Carlos Cover", na Feirarte da Pça Jorge 
Frange, a partir das 19 horas. No domingo (13),
 festa do 13 de maio, com desfiles de ternos e moçambiques saindo do 
UAI, a partir das 10 horas e missa na Igreja Santa Terezinha às 12 
horas, com participação especial do Coral Afro de Uberaba. Durante a 
noite, baile especial no salão de eventos do Uai, às 21 horas.&nbsp;
&nbsp;MEC e UFU oferecem cursos de extensão gratuitos para professores em 2012 - O
 curso é destinado aos professores da educação básica, gratuito, tem uma
 carga horária de 180 horas e vai acontecer apenas aos sábados, manhã e 
tarde. Será oferecido em quatro polos, a saber: Uberlândia, Ituiutaba, 
Prata e Monte Carmelo. A palestra de abertura oficial ocorrerá em 
Uberlândia, para os alunos de todos os polos, no dia 12/05/12, no 
Anfiteatro do Bloco 5 "O" da Universidade Federal, das 8 às 12h. As 
inscrições são feitas apenas pela web no endereço: 
http://www.rede.proex.ufu.br/node/35. E maiores informações são obtidas 
no sítio www.rede.proex.ufu.br/node/35) ou o blog 
(http://renafor.blogspot.com.br/) da Rede, ou em contato pelo e-mail 
alexiapadua@eseba.ufu.br. O curso oferecido no pólo Uberlândia e 
Ituiutaba é "Desafios na Educação Contemporânea" (180h), com temáticas 
sobre: Projetos interdisciplinares/Ferramentas Digitais na 
Educação/Educomunicação no Meio Ambiente/Cultura e História dos Povos 
Indígenas/ Leitura e Escrita. DIRETORES
 - A UFMG está disponibilizando curso gratuito de especialização em 
Gestão Escolar de Gestores da Educação Básica, somente para quem está 
atuando na gestão das escolas estaduais ou municipais. Mais informações 
www.ufmg.br/ead e 3318-0765.