Autor: CIDADE NOSSA  | Publicado: 2013-01-24T15:45:00-08:00










INVESTIMENTO
DE US$ 3.5 BILHÕES NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E BAHIA



O
distrito férreo do Norte de Minas Gerais, também conhecido como Projeto Vale do
Rio Pardo é desenvolvido pela subsidiária direta da Votorantim Novos Negócios-
VNN, a Sul Americana de Metais S/A, que é uma empresa direcionada à extração de
minério de ferro e que já atua em diversos municípios do estado de Minas Gerais
desde sua criação em 2006, a sede da SAM fica em Salinas, cidade do Norte de
Minas Gerais. Votorantim atuará como co-gestora do projeto até a entrada de
operação do empreendimento.



1.0
O PROJETO: 



Desenvolvido
em formato integrado, o projeto constitui-se de mina, unidade industrial,
mineroduto e porto. É um projeto de porte mundial onde está previsto a
existência de pelo menos 2,44 bilhões de toneladas lavráveis do minério, em
apenas um dos blocos no total de 07, essa quantidade de minério é suficiente
para garantir a extração por pelo menos 25 anos. O projeto Vale do Rio Pardo
traz um novo paradigma para o desenvolvimento social e econômico da região, que
possui um dos índices de IDH mais baixos do Brasil. Apesar de o projeto atingir
21 municípios: 09 em Minas Gerais e 12 na Bahia, os municípios de Grão Mogol e
Padre Carvalho no Norte de Minas serão os mais impactados com o empreendimento,
pois os mesmos estão situados no denominado Bloco 08, onde está a fonte do
minério de ferro. Esses dois municípios que atualmente sobrevivem do Fundo de
Participação dos Municípios – FPM, ficarão com 65% dos impostos gerados com a
extração do mineral, sendo que este valor deve ser investido integralmente em
educação, saneamento básico e meio ambiente. 



1.1
MUNICÍPIOS IMPACTADOS:



&nbsp;Com uma população de 1.022.307 habitantes os
21 municípios que estão na rota do empreendimento apresentam entre si
características muito semelhantes em relação a aspectos sociais e econômicos:
sobrevivem das transferências constitucionais e da agricultura de subsistência
que é pouco fomentada pelas gestões municipais. A mina e a unidade industrial
estão situadas nos municípios mineiros de Grão Mogol e Padre Carvalho, os
outros 19 municípios integram o projeto por meio do mineroduto e porto, no caso
da cidade de Ilhéus no litoral baiano. O mineroduto é uma espécie de tubulação
metálica (aço) que fica, quase em sua totalidade, enterrado em uma profundidade
entre 0,8 e 1,5m será utilizado para transportar minério em forma de polpa (70%
de minério de ferro e 30% de água), até o porto. São 482 km de mineroduto sendo
este desenvolvido em uma faixa de terra de 30m de largura que vai de Grão Mongol-MG a Ilhéus-BA, o
mineroduto será construído na parte central desta faixa de terra, ficando aproximadamente 15m
para cada lado. A escolha por esta modalidade de transporte se deveu a
vantagens ambientais e, principalmente, a redução no custo de transporte do
minério por tonelada, que se fosse transportado por estrada de ferro,
aumentaria de US$ 0,8 para US$ 15,00 por tonelada o que inviabilizaria o
empreendimento. O IDH médio das cidades envolvidas no projeto é de (0,645),
sendo que os melhores indicadores estão em cidades do Estado da Bahia: Vitoria
da Conquista (0,708), Itapetinga (0,700), Itabuna (0,748) e Ilhéus (0,703).
Para alguns especialistas esses municípios terão o dinamismo econômico afetado
profundamente de maneira positiva, pois os investimentos trarão infra-estrutura
para o entorno do projeto e naturalmente criará possibilidade para entrada de
outras empresas.

Além
disso, o projeto possui programas que visam capacitar mão-de-obra local e fazer
a compensação sócio-ambiental na área impactada pelo projeto, tal cenário trará
aos gestores municipais novas perspectivas para o desenvolvimento dos seus
territórios e região. É tempo da aptidão de cada município despontar-se, temos
oportunidade de desenvolvimento de maneira sustentável.&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;



1.1.1
Minas Gerais:



Em
se tratando de densidade demográfica, as 09 cidades mineiras totalizam uma
população de 125.861 habitantes e têm um IDH médio de 0,638, sendo elas Grão
Mongol, Padre carvalho, Fruta de Leite, Novo Horizonte, Salinas, Taiobeiras,
Berisal, Curral de Dentro e Águas Vermelhas.&nbsp;&nbsp;




1.1.2
Bahia:



A
densidade demográfica, das cidades baianas é de 896.446 habitantes e têm um IDH
médio de 0,649, sendo elas Encruzilhada, Cândido Sales, Vitória da Conquista,
Ribeirão do Largo, Itambé, Itapetinga, Itaju do Colônia, Itapé, Ibicaraí,
Itabuna, Barro Preto e Ilhéus. 

A
estimativa de produção do empreendimento é de 25 milhões de toneladas de
minério de ferro por ano. O período mínimo de vida útil é de no mínimo 25 anos,
o projeto tem um investimento previsto de 3,0 Bilhões de dólares e prevê o
início das operações pelos meados de 2015 (números em revisão). É uma
oportunidade significativa dos municípios envolvidos desenvolverem projetos
para curto, médio e longo prazo. Os novos gestores podem entender o projeto
Vale do Rio Pardo como um bônus a mais para o desenvolvimento municipal. 



&nbsp;1.2 OPORTUNIDADES:



O
projeto trará à região oportunidade nos aspectos sociais e econômicos, por meio
do fortalecimento das economias locais, podendo alguns municípios serem
fornecedores diretos do empreendimento, além das parcerias que devem ser
desenvolvidas visando qualificar mão-de-obra local e todas as políticas
compensatórias que serão desenvolvidas nos mais variados setores das
comunidades afetadas. &nbsp;&nbsp;



1.2.1
Compensações Ambientais 



Sugestão
no EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) de
direcionamento das compensações ambientais para os estados de MG e BA. Esses
recursos poderão viabilizar projetos nos municípios envolvidos. 



1.2.3
Geração de Empregos 



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->9.000
empregos diretos – Implantação (2014);

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->2.000
empregos diretos – Operação (a partir de 2015);

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->9.000
empregos indiretos – Operação (a partir de 2015);

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Programas
de qualificação profissional;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Programa
de capacitação de fornecedores.



1.3
FASE ATUAL DO PROJETO:



Após
a pesquisa mineral ser desenvolvida e ser confirmada a existência de qualidade
e quantidade suficientes para realizar o empreendimento, hoje o projeto
encontra-se em um rigoroso processo de licenciamento ambiental. Os
empreendedores estão com Licença Prévia, que é conseqüência de estudos socioeconômicos,
bióticos e físicos que compõem o EIA-RIMA elaborado pelos técnicos vinculados a
SAM, segundo os estudos 58% do ambiente impactado pelo empreendimento é antrópico.
Atualmente vem sendo realizadas audiências públicas em alguns dos municípios envolvidos,
iniciativa da empresa, pois embora tenha estabelecido um período formalmente
para a solicitação de audiências públicas por qualquer instituição, nenhum dos
municípios envolvidos solicitou audiência durante o tempo estabelecido. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;



1.3.1
Audiência Pública no município de Cândido Sales-BA



Por
iniciativa da SAM realizou-se no dia 23/01/2013 a partir das 19:00 hs no Centro
Recreativo Espigão no município de Cândido Sales-Ba. Técnicos
da SAM, representantes do IBAMA e o vice-prefeito da cidade compuseram a mesa
de debatedores da audiência, também estiveram presentes moradores e diversas
autoridades de alguns dos municípios que integram o projeto. Nesta audiência,
após explanações sobre o Licenciamento Ambiental feito por técnico do IBAMA, o
projeto foi apresentado de maneira integral aos participantes por meio de 02
vídeos que sintetizaram as fases pelas quais o projeto passou até agora, após
esse momento, foi dado intervalo de quinze minutos, onde os participantes
puderam elaborar perguntas e solicitar os esclarecimentos a respeito do projeto
Vale do Rio Pardo, direito de todo cidadão nessas circunstâncias. Houve
questionamento de diversos tipos mais foi possível perceber que a maior
expectativa dos moradores é principalmente com os empregos que serão gerados
com o empreendimento. As pessoas queriam saber quais os tipos de profissionais
que serão demandados pela SAM, como serão selecionadas as pessoas para
trabalharem e de que maneira ocorrerá a capacitação da mão-de-obra local. Sobre
os aspectos relacionados ao meio ambiente e o impacto em si, não foi trazido de
maneira relevante ao debate, mesmo porque a platéia era constituída de leigos
em sua maioria e para fazer tais questionamentos seria necessário certo
conhecimento técnico.



Essa
preocupação dos moradores com os empregos que serão gerados pela empresa nos 21
municípios é natural por se tratar de uma região carente e possuir alto índice
de desemprego, sendo a transferência de renda do governo federal (Bolsa
Família) a única fonte de renda para grande parcela da população desses municípios,
principalmente os do Norte de Minas Gerais e os da região Sudoeste da Bahia. Os
empregos existentes nessas cidades estão ligados, na sua maioria, com a
administração pública, em algumas situações o desemprego chega 50% da população
economicamente ativa. No município de Cândido Sales, por exemplo, tem 73% da
população vinculada ao Cadastro Único do Governo Federal. 



O
mineroduto da SAM passará em um trecho de 15,2Km no município de Cândido Sales
nas proximidades do Rio Pardo. Segundo informações dos técnicos para construir
esse trecho do duto, a empresa não gastará mais de 03 meses e o impacto seria
mínimo, pois o mineroduto será instalado no subsolo e não impedirá o
desenvolvimento de culturas que não possuem raízes profundas na área onde
estiver passando o minério. É preciso que fique claro à população que as
vantagens que podem ser geradas pelo empreendimento da SAM não se limitam aos
empregos diretos que serão gerados, existe uma grande expectativa quanto a
intervenção socioeconômica que será realizada por meios dos projetos da empresa
através de parceria com as gestões municipais, de modo que o município que
tirará mais proveito desse novo paradigma será aquele que detiver a melhor
capacidade de organização social, e é necessário, dessa maneira, identificar e
potencializar as aptidões dos municípios no sentindo de viabilizá-las por meio
de projetos sustentáveis. O grande desafio é valorizar o território do
município e organizar a gestão municipal de modo que facilite o estabelecimento
de diálogo entre o município e as empresas envolvidas. Os municípios não devem
ser limitar à visão pontual nos empregos que poderão ser gerados, é necessário
pensar no desenvolvimento amplo que pode ser obtido por meio desta oportunidade,
sendo possível desenvolver políticas públicas sob a tutela da iniciativa
privada o que garantirá os seus resultados. Os municípios precisam de projetos
ousados e o menos medíocre possível. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;