Escola sem Partido ou Escola com Partido único?
Autor: Denise Vilardo | Publicado: 2015-11-23T12:54:00-02:00

Ciclo de 'Conversas com quem gosta de educar' 
Organização: Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell
Coordenação: Profª Denise Vilardo
4º Encontro – 14/10/2015

“Escola sem partido” ou escola com “partido único”?
Demian Melo

Não é de hoje que a direita obscurantista vem fazendo uma tenaz pregação contra o que chamam de “doutrinação nas escolas”. Todavia, o assunto nunca tinha tido tanta repercussão como hoje. Dois Projetos de Lei (nº 867/2015 e nº 1.411/2015) de deputados do PSDB, pretendem impedir o que chamam de “assédio ideológico” de professores perante seus alunos. Trata-se de um enorme ataque à autonomia pedagógica dos professores, baseada numa concepção tacanha – mas não menos perigosa – do que é um processo pedagógico. Por trás dela, escondem-se os ideólogos da nova direita brasileira, desde o conhecido astrólogo histriônico Olavo de Carvalho até os doutrinadores mais empedernidos do liberalismo.

Na visão destes setores, seria possível existir um processo educacional em disciplinas como História, Geografia, Literatura, por exemplo, onde professores não explicitassem seus posicionamentos políticos, em favor de uma suposta “neutralidade”. Pensadores contemporâneos como Karl Marx, Antonio Gramsci e Paulo Freire, de acordo com os proponentes da campanha “Escola Sem Partido”, deveriam ser colocados numa espécie de index, pois a simples menção de seus nomes em sala de aula é encarada como uma espécie de “prova” da tal “doutrinação”. Mencionar os fatos políticos do momento, um recurso didático recomendável para o desenvolvimento da capacidade crítica dos alunos sobre o mundo, de acordo com os proponentes desse PL seria simplesmente transformado em crime.

Para os animadores de tal campanha é como se ideologia fosse uma coisa localizada apenas na esquerda, enquanto essa direita hidrófoba se apresenta como “o normal”. Nada, portanto, mais ideológico.


A forma de argumentação dessa campanha “Escola Sem Partido”, não obstante basear-se na total ignorância acerca do debate acadêmico na área da Educação, tem sido capaz de recrutar apoiadores, especialmente entre os mais jovens, mas também entre adultos, em geral ressentidos pelo seu próprio baixo nível de letramento. Os alvos simbólicos preferenciais dessa verdadeira cruzada são o filósofo marxista italiano Antonio Gramsci e o pedagogo cristão brasileiro Paulo Freire (naturalmente apresentado como “marxista”), eleitos como os inspiradores dessa suposta “doutrinação ideológica”. Como concepção metafísica estruturante, aparece um tal de “marxismo cultural”, que numa bisonha leitura de Gramsci, seria uma nova versão da “tomada pacífica do poder pelos comunistas”.[1]

Se é verdade que visões como a de que o processo pedagógico possa ocorrer sem a interferência de ideologias há muito foram banidas do debate acadêmico, por outro lado estas têm uma incrível força ideológica. E como ensina o velho barbudo, quando se apoderam das massas, as ideologias têm uma incrível força material.

O prof. Fernando Penna, da Universidade Federal Fluminense, que tem feito um profundo mapeamento da ação militante em torno ao “Escola Sem Partido”, entre elas sua ação nas redes sociais que visam a produzir a ideia de que os professores e todo o sistema educacional há trinta anos vem sendo alvo de uma espécie de “infiltração esquerdista”.[2] Reparem bem, “trinta anos atrás” não é sem razão, já que coincide com o que é considerado o ano final da ditadura militar (1985), contexto onde educadores críticos de várias orientações teóricas se uniram contra o modelo de educação tecnicista implementado pela ditadura e em defesa da educação pública. Como se vê, tal periodização dos proponentes do “Escola Sem Partido” revela bem a natureza reacionária por detrás desse projeto.

Outro ponto muito importante levantado por Penna refere-se ao propósito mobilizador, militante, dessa campanha, que revela o efeito pretendido de criar uma espécie de macartismo. Vejamos um exemplo. Uma campanha como a do “Escola Sem Partido” não poderia produzir outra reação senão a de estimular que no âmbito acadêmico se organizasse uma discussão qualificada sobre a natureza desse projeto, de que é exemplo o trabalho desenvolvido pela seção fluminense da Associação Nacional de História, no seu Grupo de Trabalho Ensino de História e Educação. Um evento organizado pelo GT em 18 de março deste ano para discutir tal temática[3] produziu a seguinte reação na página do “Escola Sem Partido” no Facebook: “Professores de história da ANPUH reivindicam autonomia para vampirizar os alunos”. Em suma, tal como nos filmes de ficção científica e de terror do auge da Guerra Fria, onde se costumavam associar os “extraterrestres malvadões” e monstros do imaginário popular aos comunistas,[4] a direita hidrófoba recorre ao personagem do “vampiro” para caracterizar um princípio básico da atividade docente: a autonomia docente.

Fernando Penna assinala o tipo de campanha feita por um ativista de nome Miguel Nagib que sugere aos estudantes sob sua influência que afixem cartazes com mensagens ofensivas, como um em que aparece uma montagem em que Gramsci aparece deitado num caixão, com dentes de vampiro, tendo em seu ventre uma estaca onde há o dizer “Escola Sem Partido”. Em cima da imagem vem a seguinte mensagem: “Conde Gramsci, o vampiro que vampiriza a educação brasileira, com a ajuda de Paulo Nosferatu Freire, pode estar com seus dias contados.” Assim, em sua postagem na mesma rede social contra a mencionada atividade do GT da ANPUH-RJ, escreveu: “A afixação desse cartaz nas salas de aula – como prevê o PL Escola Sem Partido – terá o efeito de uma estaca de madeira cravada no coração da estratégia gramsciana que vampiriza os estudantes brasileiros há mais de 30 anos.”[5]

O ponto que nos parece importante explorar liga-se ao fato desta ser mais uma entre tantas outras campanhas ideológicas da nova direita, e que destina-se a produzir resultados muito mais profundos do que uma mera aprovação de uma legislação que teria muitas dificuldades para ser implementada, salvo se fosse acompanhada por uma espécie de histeria coletiva onde estudantes denunciariam os professores “doutrinadores”, que nos termos desta legislação podem cumprir pena de até dois anos no cárcere.

E pensar que no ano 399 a.C. Sócrates seria executado sob alegação de que estava “corrompendo a juventude” com “idéias subversivas”. Este é certamente um espectro que paira quando projetos dessa natureza são discutidos no Legislativo, e ganham força também a partir de outras campanhas que discutiremos a seguir.


A cruzada contra a “ideologia de gênero”

O aspecto mobilizador dessa nova direita vem se expressando não só nas manifestações rua que assistimos em 2015. Há uma forma de ativismo políticoque envolve uma gama de setores sociais que vão da classe média ressentida a estratos populares sensíveis ao discurso de fundamentalistas religiosos, outrora aliados do Palácio do Planalto.[6] A obsessão destes últimos pela agenda moral e de costumes tem marcado as campanhas eleitorais brasileiras desde 2010 e constitui-se num fenômeno que veio para ficar, como bem pontuou Vladimir Safatle em 2012.[7]

Exemplo desta mobilização conservadora ligada ao “Escola Sem Partido” é a estridente campanha contra a “ideologia de gênero”, que é o termo cunhado por estes setores para desqualificar, por exemplo, o debate sobre a condição da mulher em nossa sociedade. Mimetizando a nova direita nascida nos EUA nos anos 1970, combinam uma cruzada contra o ambientalismo, os direitos das chamadas minorias (gays, negros – que, diga-se de passagem, no Brasil não constituem nenhuma “minoria”! – e povos indígenas), à defesa do fundamentalismo de mercado, que é animado no Brasil pelos think tanks* ultraliberais. O vínculo ideológico é estabelecido pela chamada “teologia da prosperidade”, que se encaixa perfeitamente com o darwinismo social típico dos extremistas do laissez-faire. Assim, o tal combate ao “marxismo cultural”, soma-se ao combate à “ideologia de gênero” e o movimento “Mais Mises, Menos Marx” (do qual falaremos a seguir), que estão entre suas campanhas ideológicas de maior repercussão.

Em meados deste ano, a cruzada contra a “ideologia de gênero” atingiu o texto de planos de educação de quase uma dezena de estados e outros tantos municípios brasileiros.[8] Em alguns casos, como na Câmara Municipal de Campinas em fins de junho, a aprovação da “retirada da ideologia de gênero” ocorreu com a mobilização do obscurantismo extremista, inclusive da fina-flor do fascismo brasileiro, os integralistas. Em vários casos foi comum que tais sessões legislativas fossem finalizadas com orações ou cultos, como na Câmara Municipal de Volta Redonda em princípios de setembro deste ano. Em todos estes episódios, os principais órgãos da mídia reproduziram a própria noção de “ideologia de gênero”, em alguns casos até com a consulta a pretensos “especialistas”, dando legitimidade discursiva a essa noção da nova direita como se fosse um termo técnico. [9]

Os think tanks liberais contra a “infiltração marxista”

Como se pode perceber, o propósito de campanhas como estas é o de interditar a possibilidade da crítica, da construção do conhecimento crítico, tão caro ao campo científico e o processo pedagógico. Isso é bastante evidente em outra campanha protagonizada por esta nova direita, a já mencionada “Mais Mises, Menos Marx”. Como já esclareceu outro pesquisador, tal campanha, que tem aparecido principalmente nas faculdades de Economia e Direito, possui natureza profundamente anticientífica e antidemocrática.[10]

Patrocinada por uma rede de think tanks neoliberais associados à Atlas Network no Brasil,[11] principalmente o Instituto Ludwig von Mises Brasil, de São Paulo e o Instituto Liberal, do Rio de Janeiro, tal tipo de campanha visa fazer penetrar de qualquer modo no ambiente acadêmico as ideias da chamada Escola Austríaca da Economia, especialmente os trabalhos do próprio Mises, além de Friedrich von Hayek, Murray Rothbard e um sociopata como Walter Block, autores cuja relevância científica é irrisória. Irrisória, mas não menos deletéria, principalmente do ponto de vista das liberdades democráticas. Aliás, claras posições contra a democracia, tida como uma “ante-sala do socialismo”, são encontradas sem dificuldades nos sites destes think tanks.[12]

Embora isso possa ser desconhecido de uma parte dos jovens que levantam cartazes com os dizeres “Mais Mises, Menos Marx”, personagens como von Mises e von Hayek estiveram ligados no apoio a regimes ditatoriais sanguinários, desde experiências fascistas no entre-guerras, até as ditaduras militares do Cone Sul nos anos 1970 e 1980. Mises, por exemplo, no livro Liberalismo, publicado em 1927, afirmou o que para ele seria o aspecto “positivo” do fascismo italiano: proteger a propriedade privada e impedir a vitória dos bolcheviques.[13] Não por acaso, alguns anos depois, Mises tornou-se conselheiro econômico do governo clerical-fascista de Engelbert Dollfuss na Áustria, cujo regime era apoiado por Benito Mussolini. Não seria muito surpreendente que um discípulo tão dedicado de Mises como Hayek não teria pudores para defender a ditadura sanguinária de Augusto Pinochet no Chile, como, aliás, é bastante conhecido.

As tramas desta seita ficam bastante evidenciadas nos trabalhos do mencionado Walter Block. Num livro insólito escrito ainda no final dos anos 1970, Defendendo o indefensável, Block defendeu as virtudes do laissez-faire** mesmo em atividades como a cafetinagem, a chantagem, a difamação, a calúnia, o tráfico de drogas, a prostituição, a exploração de trabalho infantil etc., que de acordo com o autor também “beneficiam a sociedade”.

[14] Particularmente no prefácio que escreveu para uma re-edição do início dos anos 1990, Block se definiu como um “libertário” no que tange a economia, mas um conservador no ponto de vista cultural. Assim, escreveu: “abomino o homossexualismo, a bestialidade e o sadomasoquismo, bem como a cafetinagem, a prostituição, o consumo de entorpecentes e outros comportamentos degenerados”. E completa: “Não estamos, aqui, falando apenas de jogadores de futebol que pulam uns sobre os outros, ao fazerem um gol, ou de homens europeus beijando-se nas bochechas. Não estamos discutindo esfregadelas ou massagens. Estamos contemplando, isso sim, as principais abominações que, em outra era, foram proscritas porque ‘afugentavam os cavalos’.” [15]

Na ideologia deste ultraliberalismo, à escola austríaca soma-se outra vertente formadora do pensamento neoliberal, o monetarismo anglo-saxão do qual o falecido Milton Friedman da Universidade de Chicago é o grande representante. Bom, o apoio deste à ditadura de Pinochet é também bastante conhecido.[16]Outro representante desta vertente, o laureado prêmio Nobel da Economia em 1992, Gary Becker, por exemplo, é tomado como inspirador para posições inacreditáveis defendidas por Rodrigo Constantino (atual presidente do Instituto Liberal), como a defesa de um “livre mercado para órgãos humanos”,[17] posição que deixa o próprio Block parecer um “moderado”. Uma agitação política baseada na defesa de tais posições não poderia produzir outra coisa, senão muita histeria.


Uma das últimas patetices protagonizadas por esta turma e que exemplifica o caráter de sua mobilização ocorreu durante o Seminário Internacional Estado, democracia e participação popular na América Latina, que foi descrito num artigo publicado no site do Instituto Liberal, e que recebeu o título “Sessão de tortura: o evento socialista na UERJ”.

[18] O autor, Jefferson Viana, estudante de História daquela universidade, coordenador da rede Estudantes Pela Liberdade, presidente do Partido Social Cristão (PSC)[19] na cidade de Niterói (RJ) e membro-fundador do Movimento Universidade Livre, não teve pudores em utilizar o termo “tortura” para se referir a sua experiência de assistir aquele evento acadêmico. Em vez de ir a fundo numa crítica liberal ao teor das principais intervenções no evento, o que seria legítimo, preferiu recorrer a argumentos morais com um viés claramente conspiracionista.

Em certa altura, afirma: “Como todos nós sabemos (sic), desde os anos 1950, a esquerda tomou de assalto (sic) o pensamento educacional brasileiro”, atribuindo a isto o fraco desempenho do Brasil nos rankings internacionais de avaliação. Como se vê, há aqui um recurso retórico muito comum ao discurso da nova direita que é a suposição de que a alegada “infiltração esquerdista” no aparelho educacional do Brasil é algo que “todos nós sabemos”, uma afirmação que naturalmente não é nunca acompanhada por nenhum tipo de comprovação empírica. Num tom indignado, o jovem se ressente do fato de que o pensamento liberal brasileiro ter sofrido um “ataque celerado”, enquanto “com quase toda a platéia aplaudindo e tendo orgasmos nesse momento!”[20] Realmente, para quem pauta sua atuação política na repressão sexual ao Outro, o gozo alheio deve ser comparável a uma verdadeira “tortura”.

Fé cega, faca amolada

É possível verificar uma congruência ideológica entre todas estas iniciativas da nova direita brasileira, desde a campanha “Escola Sem Partido” até o “Mais Mises, Menos Marx”, passando pelo combate à “ideologia de gênero”. Seria possível apensar também outras campanhas, como a contra a adoção de cotas de qualquer natureza para o ingresso nas universidades públicas, a contradiscussão sobre o aquecimento global e qualquer tipo de pauta ambiental, além da reação organizada contra os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, assuntos relevantes que não teríamos espaço para debater aqui com a profundidade que merecem.[21]
Recorrendo a Gramsci, é possível afirmar estarmos diante de uma espécie de guerra de posição, cujas manobras combinam fundamentalismo religioso e fundamentalismo de mercado, e onde o terreno não é outro senão o da ignorância. A capacidade que têm tido de pautar o debate público está além da congruência de suas idéias. Enganam-se os quem acreditam que isso é inofensivo.
No último dia 6 de outubro, uma audiência pública foi realizada na Câmara dos Deputados para discutir o PL “Escola Sem Partido”. Por iniciativa do deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), autor do PL 1411/2015, a composição da mesa traria, entre outros, estrelas da nova direita brasileira, como o pastor Silas Malafaia, Olavo de Carvalho, Rodrigo Constantino, personagens que acabaram não comparecendo.
[22] Estava lá o já mencionado Miguel Nagib, que numa intervenção que só denota a profundidade de seu desequilíbrio psíquico, misturava uma pretensa “inconstitucionalidade” no que chamou de “assédio ideológico” e uma definição algo inusitada sobre o que seria a liberdade para ensinar, alegando que “nenhum professor possui liberdade de expressão no exercício da atividade de docente”, pois nesse caso estariam “violando a liberdade de consciência dos seus alunos”. Em suma, a partir de argumentos dessa natureza, que trazem à lembrança o julgamento de Sócrates, que tal PL tem tramitado no legislativo federal.
Entendendo a necessidade de contrapor-se a essa verdadeira insanidade, professores têm se organizado em todo país para denunciar e impedir a aprovação não só do PL que tramita na Câmara Federal, quanto de muitos outros que simultaneamente têm sido apresentados em outras esferas do legislativo. Contra essa ação organizada da nova direita é preciso intensificar nossa batalha cultural, tomando contato com as iniciativas que já estão sendo desenvolvidas, como os trabalhos do GT da ANPUH-RJ, realizando atividades, seminários, mobilizações etc. Pois como bem assinala Walter Benjamin, “nem os mortos estão seguros se o inimigo vencer. E esse inimigo nunca deixou de vencer.”[23]

Notas
[1] A mesma idéia apareceu no discurso da direita golpista de meio século atrás, quando Gramsci era um ilustre desconhecido no Brasil.
[2] Cf. PENNA, Fernando. O ódio aos professores. Blog do movimento Liberdade para ensinar. 18/09/2015. Disponível em: http://bit.ly/1hCcLxh (acesso 10/10/2015)
[3] “Ameaças à autonomia docente: ‘Escola Sem Partido’ e outras PLs.” Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, 18/08/2015. Disponível em: http://bit.ly/1PqJD9Z (acesso 10/10/2015)
[4] Como por exemplo, no filme Invasion of the Body Snatchers, de 1956, dirigido por Don Siegel e baseado na obra homônima de Jack Finney, onde no fim da película o personagem principal, o médico Miles Bennell (Kevin McCarthy) chega a conclusão de que a pretensão dos extraterrestres que paulatinamente estavam tomando os corpos dos seres humanos era o de criar uma sociedade “onde todos fossem iguais”, numa clara referência ao ideal comunista. O filme é emblemático da paranoia do auge do machartismo. Uma curiosidade é que no Brasil foi lançado com o nome de Vampiros de Almas, que o associa ao gênero do terror, o que mostra o quanto essa nova direita é, parafraseando Cazuza, um “museu de grandes novidades”. Esse filme teve posteriormente três remakes –Invasores de Corpos (1978), Invasores de Corpos (1993) e Invasores (2007), onde as referências anticomunistas são muito mais sutis.
[5] Todas estas citações estão no supracitado artigo de Fernando Penna.
[6] É ocioso lembra que Marcos Feliciano fez campanha para Dilma em 2010, sem esquecer que a Igreja Universal do Reino de Deus, salvo uma manobra ou outra, continua aliada do governo petista.
[7] SAFATLE, Vladimir. O filho bastardo. Folha de S. Paulo, 4 de setembro de 2012. Disponível em http://bit.ly/1LLnbsH Ver também http://bit.ly/1MorBji (acesso 11/10/2015)
[8] “Por pressão, planos de educação de 8 Estados excluem ‘ideologia de gênero’.” Folha de S. Paulo, 25/06/2015. Disponível em http://bit.ly/1eIV6nb (acesso 11/10/2015)
[9] “Lei proíbe discussão de ideologia de gênero em escolas de Volta Redonda.”G1, 02/09/2015. Disponível em http://glo.bo/1R8StaI (acesso 11/10/2015) “Sob tensão, Câmara de Campinas rejeita a chamada ideologia de gênero”. G1, 29/06/2015. Disponível em http://glo.bo/1LImn1l (acesso 11/10/2015)
[10] Cf. AUGUSTO, André Guimarães. O que está em jogo no “Mais Mises, Menos Marx”. Revista Marx e o Marxismo, v.2, n.3, ago/dez 2014. Disponível em http://bit.ly/1VQdFnv (acesso 11/10/2015)
[11] Cf. HOEVELER, Rejane Carolina. Tropa de elite do neoliberalismo (2): a direita transnacional, ontem e hoje. Blog Capitalismo em desencanto, 03/06/2015 Disponível em http://bit.ly/1eToUO2 (acesso 11/10/2015)
[12] Ver, por exemplo, o artigo do decano da Escola Austríaca: ROTHBARD, Murray N. “O principal argumento em prol da democracia é contraditório e não se sustenta.” Instituto Ludwig von Mises Brasil, 30/09/2014. Disponível em http://bit.ly/1jlQ3eu (acesso 11/10/2015). Uma curiosidade apareceu no site do Instituto Liberal, onde foi publicado em 07/10/2014, e depois retirado do ar, o artigo “Democracia: O primeiro passo para o Socialismo”, de autoria de Natália Vilarouca. Na página do Instituto há a seguinte mensagem: “Artigo não aprovado e publicado erroneamente. Pedimos desculpas aos leitores pelo lamentável acidente. Reiteramos nosso total compromisso com o Estado Democrático de Direito como única forma de alcançar uma sociedade liberal. Informamos que o IL demitiu o administrador do site que publicou o referido texto.” Disponível em http://bit.ly/ZR22ad (acesso 11/10/2015)
[13] “Não se pode negar que o fascismo e movimentos semelhantes, visando ao estabelecimento de ditaduras, estejam cheios das melhores intenções e que sua intervenção, até o momento, salvou a civilização européia. O mérito que, por isso, o fascismo obteve para si estará inscrito na história.” VON MISES, Ludwig.Liberalismo: segundo a tradição clássica. Rio de Janeiro: José Olympio/ Instituto Liberal, 1987 [1927], p.53.
[14] BLOCK, Walter. Defendendo o indefensável. 2ª edição. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil; Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 2010, p.15. Disponível em http://bit.ly/1VQdOY6
[15] Idem, p.23.
[16] Cf. KLEIN, Naomi. A doutrina de choque. A ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.
[17] CONSTANTINO, Rodrigo. Livre mercado de órgãos humanos. 28/06/2006. Disponível em seu blog http://bit.ly/1MorRPo (acesso 11/10/2015)
[18] VIANA, Jefferson. “Sessão de tortura: o evento socialista na UERJ.” Instituto Liberal, 22/09/2015. Disponível em http://bit.ly/1KLOCAa (acesso 11/10/2015)
[19] Partido que abriga fundamentalistas religiosos, como Marcos Feliciano, e o pastor Everaldo, que encampou sem medo a agenda neoliberal no último pleito nacional.
[20] Idem.
[21] Sobre a campanha contra os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, indico o arguto artigo PEREIRA, Mateus Henrique de Faria. Nova direita? Guerras de memória em tempos de Comissão da Verdade (2012-2014). Varia História, Belo Horizonte, vol.31, n.57, pp.863-902, set/dez 2015. Disponível em http://bit.ly/1hCeIcV (acesso 11/10/2015) A naturalização de certos discursos revisionistas oferecem uma base importante à disputa de hegemonia desta direita. Cf. GIL, Alexandre Vasilenskas. O ovo da serpente nacional. Sinal de Menos, ano 6, n.10, v.11, 2014. Disponível em http://bit.ly/1LImYjG (acesso 11/10/2015)
[22] A audiência pode ser assistida aqui http://bit.ly/1LIn2Qm
[23] BENJAMIN, Walter. O anjo da história. Belo Horizonte: Autêntica, 2012, p.12.

http://blogjunho.com.br/escola-sem-partido-ou-escola-com-partido-unico/ 

*Think tanks são organizações ou instituições que atuam no campo dos grupos de interesse, produzindo e difundindo conhecimento sobre assuntos estratégicos, com vistas a influenciar transformações sociais, políticas, econômicas ou científicas sobretudo em assuntos sobre os quais pessoas comuns não encontram facilmente.

**Laissez-faire é hoje expressão-símbolo do liberalismo econômico, na versão mais pura de capitalismo de que o mercado deve funcionar livremente, sem interferência, apenas com regulamentos suficientes para proteger os direitos de propriedade.