SABOEIRO:  Justiça afasta prefeito, secretários e bloqueia bens.
Autor: Flaviano Oliveira | Publicado: 2017-07-21T07:17:00-03:00


O juiz substituto da Comarca de
Saboeiro, na região dos Inhamuns, Ramon Aranha da Cruz, determinou o
afastamento do prefeito de Saboeiro, José Gotardo, e de oito agentes públicos,
incluindo a primeira-dama, Tânia de Alencar Rocha Martins, titular da
Secretaria de Assistência Social.



O magistrado determinou também o
bloqueio de bens dos investigados no valor total de R$ 3,4 milhões.



A decisão do juiz atende pedido
do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que ingressou com Ação Civil
Pública, em investigação na segunda fase da operação Avalanche.



Foram ainda afastadas de suas
funções públicas, quatro secretários e mais três agentes:

de Saúde, Ivolita Casemiro
Fernandes Vieira;

de Educação, Rita de Cássia
Pereira;

de Assistência Social, Tânia de
Alencar Rocha Martins;

de Finanças, Suzete Nocrato dos
Santos Moura,

além do responsável pelo
ordenamento de despesas do Fundo Geral, Raimunda Ciliane Pereira de Sousa;

o pregoeiro oficial José Alves de
Alencar;

o assessor especial do Gabinete
do prefeito Luiz Flamarion Palácio de Morais Santos Filho;

o coordenador de habitação
Heridenisson Lopes de Olinda.



A reportagem tentou entrar em
contato com a Prefeitura de Saboeiro. Entretanto, o site da administração não
disponibiliza telefone. Foi enviado pedido de entrevista ao prefeito Gotardo
Martins por rede social, que não foi respondido até o momento.



Automóveis e imóveis também
bloqueados



A Justiça também determinou o
bloqueio de automóveis, imóveis e quantias em dinheiro de todos os demandados,
inclusive do chefe do executivo municipal.



O magistrado justificou a decisão
por ocorrer indícios de fraudes em licitação. O Ministério Público ingressou
com Ação Civil Pública na esfera civil, após conclusão de investigações na
primeira fase da Operação Avalanche, no último dia 5.



Se condenados, eles sofrerão
perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa
civil e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios.
Além disso, as empresas Conceito Assessoria, RH Contabilidade, L&amp;E Martins
e M. Ferreira da Silva, tiveram suas atividades suspensas, conforme Lei
Anticorrupção.



Na ação, o MPCE sustenta que o
prefeito Gotardo realizou, somente em 2017, contratações em valores
exorbitantes, superando R$ 5 milhões, porém os serviços não foram prestados ao
município. Tais fatos, de acordo com o MP, eram do conhecimento do gestor
municipal. “Constata-se que estas contratações consubstanciam claro
favorecimento sem qualquer retribuição aos cidadãos deste Município que, com
seus impostos, realizam o pagamento de seus salários”, destacou o magistrado na
decisão.



Ainda foragido



O filho do prefeito Uriel de
Alencar Rocha Martins continua foragido da Justiça. Consta no banco nacional um
mandado de prisão em aberto em desfavor dele. A justiça já negou dois pedidos
de liberdade provisória do investigado. As acusações são de prática de crimes
de usurpação de função e peculatos, consistentes em emissão de vales de
combustíveis para abastecimentos de veículos particulares.



DETALHES DAS INVESTIGAÇÕES



Servidores fantasmas



A investigação preliminar do MPCE
apurou que Luiz Flamarion Palácio de Morais Santos Filho (assessor de Gabinete)
e Heridenisson Lopes de Olinda (coordenador de habitação) recebem salários do
Município de Saboeiro, mas não exercem nenhum tipo de trabalho em prol da
sociedade local, pois que moram em Fortaleza e Juazeiro do Norte,
respectivamente. Tais servidores, segundo provas colhidas, não frequentam a
cidade de Saboeiro.



Locação de veículos



De acordo com o MPCE, o Município
de Saboeiro contratou empresa de locação de veículos no valor de R$ 1.049.400.
Entretanto, foi apurado que a empresa Mendes Júnior não possuía a frota de
veículos, tendo que realizar a subcontratação de quase 80% dos carros. Segundo
o promotor Herbet Gonçalves, vários veículos supostamente locados não foram
entregues ao Município, porém os valores são repassados para a empresa.



Assessoria de Contabilidade e
Tributação



Segundo a Promotoria de Justiça
de Saboeiro, a Prefeitura realizou contratações de quatro empresas de
contabilidade com “valores exorbitantes”, chegando ao patamar de R$ 1.124.582
para a execução de um único serviço, gerando a ocorrência de vários pagamentos
por trabalhos não realizados.



Serviços de internet



O município contratou, ainda,
serviços de internet com sobrepreço de 150% do valor. O contrato foi firmado no
valor de R$ 95.920, porém, ocorre que o valor gasto foi de R$ 35.200 com a
subcontratação para outra empresa SOLNET, da cidade de Cedro.



Em depoimento prestado no
inquérito civil, a dona da empresa M. Ferreira da Silva-ME, ganhadora da
licitação, afirmou que não possui conhecimento de informática e de internet,
não possuindo sequer provedor de internet. Segundo provas colhidas, a
Prefeitura já teria pago valores antes mesmo do resultado da licitação o que
caracteriza fraude.




Repórter Onório Barbosa.



Fonte: Diário do Nordeste.