Autor: Sindspucan | Publicado: 2016-07-14T06:36:00-07:00


Déficit de R$ 18 milhões põe em risco avanço da Osid na Bahia: 'no limite'

Para economizar, entidade tem desligado aparelhos de ar-condicionado.&nbsp;Em Salvador, duas mil pessoas são atendidas diariamente 100% pelo SUS.






Henrique MendesDo G1 BA










Ares-condicionados foram desligados e janelas abertas nas enfermarias (Foto: Henrique Mendes / G1)

Demissões, luzes apagadas de dia, janelas de enfermarias abertas e equipamentos de ar-condicionado desligados. As estratégias de economia no Hospital Santo Antônio (HSA), em Salvador, refletem a maior crise financeira vivida pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) em quase 60 anos de história. Segundo a direção, a entidade filantrópica fechou o ano de 2015 com um déficit de R$ 12 milhões. Para 2016, a previsão de defasagem entre a receita recebida do Sistema Único de Saúde (SUS) e os custos de operacionalização é de R$ 18 milhões. A instituição escalarece que as verbas do SUS repassadas para a entidade seguem contrato com regras ministeriais, que não preveem reajustes.


&nbsp;A gente tem feito muito com muito pouco, ao ponto de que eu não vejo muitas perspectivas da gente conseguir reduzir. Hoje, para a gente reduzir custos, a gente teria que aí sim reduzir prestação de serviço.

Sérgio Lopes,
gerente operacional da Osid


"Já tivemos vários pontos de ação [para economizar]. Tivemos os desligamentos de profissionais, cerca de 175 de todas áreas. Já desligamos o ar-condicionado em todas as enfermarias e determinamos o funcionamento em horários limitados em áreas de apoio. Há também um maior monitoramento do uso da luz, da água, de impressões e telefonia", exemplifica Milton Carvalho, gestor administrativo e financeiro da Osid. No consumo de energia, espera-se que as ações resultem em uma economia de 15% na conta, que custa R$ 200 mil/mês.

Com a receita fragilizada, as doações são imprescindíveis para a manutenção da Osid. “O déficit do ano passado, uma parte dele foi exatamente reduzido pelas doações. Às vezes, as pessoas não têm noção que o pouco doado para a gente é muito. O que está fazendo a obra sobreviver nos últimos anos são as doações”, diz a gestora de saúde da Osid, Lucrécia Sanvernini. As pessoas interessadas em doar podem acessar o&nbsp;site das Obras Irmã Dulce.

Com atendimento 100% SUS, a Osid realiza 4,6 milhões de atendimentos ambulatoriais por ano, sendo dois milhões somente em sua sede, em Salvador. Na capital baiana, duas mil pessoas são atendidas diariamente. A entidade filantrópica também responde anualmente por 16,5 mil internamentos e 9,3 mil cirurgias de Salvador.

Luzes das enfermarias ficam desligadas duranteo dia (Foto: Henrique Mendes / G1)

Dos serviços ofertados, a Osid destaca que atende, por mês, mil pessoas para tratamento do câncer e 150 bebês com microcefalia. A entidade conta com 320 médicos, além de mais 2.461 profissionais lotados em Salvador em diversas áreas de atuação.

Lucrécia Sanvernini afirma que a crise financeira ainda não afeta os atendimentos ao público. “Até o presente momento, não está na cabeça de nenhum de nós a redução de atendimento. Temos que reduzir do que gastamos e continuar fazendo o que já fazemos ou mais”, aponta.

Ainda assim, o gestor operacional da Osid, Sérgio Lopes, afirma que o prolongamento da crise põe em risco o avanço das obras sociais. Ele afirma que a falta de dinheiro tem obrigado a instituição a abrir mãos de investimentos.


Às vezes, as pessoas não têm noção que o pouco doado para a gente é muito. O que está fazendo a obra sobreviver nos último anos são as doações."

Lucrécia Sanvernini,
gerente de saúde da Osid


“Priorizando a assistência, a gente não tem feito nenhum investimento do ponto de vista de manutenção. Inclusive, em aporte tecnológico. A gente precisa estar atualizando equipamentos. Essa falta de investimento em algum momento vai ter uma repercussão muito forte para o nosso usuário. Quebra um equipamento, aí sim você é forçado a parar”, alerta.

Em período de crise econômica, Sérgio Lopes conta que o Ministério da Saúde, responsável pelo repasse de verbas do SUS, tem orientado que as instituições melhorem a eficiência e consigam manter os serviços prestados. Ele afirma, entretanto, que a Osid não tem como reduzir custos sem cortar serviços.

"O que nos preocupa é que nós estamos, realmente, no limite do limite. Acho que Irmã Dulce [Osid] se caracteriza também por ser uma das instituições que têm uma relação custo-eficiência muito intensa. Então, a gente tem feito muito com muito pouco, ao ponto de que eu não vejo muitas perspectivas da gente conseguir reduzir. Hoje, para a gente reduzir custos, a gente teria que aí sim reduzir prestação de serviço”, conta.

Um relatório obtido pelo&nbsp;G1&nbsp;e produzido pelo setor de Projetos de Engenharia da Osid aponta que só em relação a serviços urgentes de manutenção de prédios, reparo ou obtenção de equipamentos, a entidade precisaria de quase R$ 8 milhões. Os serviços envolvem aquisição de tomógrafo, computadores, substituição de sistema de ar-condicionado, reforma de câmara frigoríficas e de instalações elétricas.

Osid costuma registrar filas imensas deatendimento no lado externo (Foto: Divulgação)

Repasse de verba
De acordo com o gestor administrativo e financeiro Milton Carvalho, a crise tem como principal motivação a ausência anual de reajuste no valor dos serviços prestados ao SUS. "Estamos há quatro anos sem reajuste no plano operativo. Os custos estão aumentando e a receita não. Estamos com o farol vermelho aceso", alerta.

A gerente de saúde da Osid Lucrécia Sanvernini reconhece que as verbas do SUS repassadas para a entidade seguem contrato com regras ministeriais, que não preveem reajustes. “O nosso contrato, que é um plano operativo, são regras ministeriais, que não contemplam reajuste algum. É uma coisa desconexa com a realidade porque não há como o hospital não reajustar determinados gastos”, afirma. A gestora acrescenta que a Osid já encaminhou para o órgão federal um documento detalhando a necessidade de reajuste e destaca que tenta negociação.

Os números da Osid em 2015 comprovam a incompatibilidade entre a receita do SUS e os custos operacionais. A entidade diz que recebeu R$ 125,7 milhões do Ministério da Saúde, entre verbas de custeio, de Incentivos à Contratualização (IAC) e ao Programa de Residência Médica, além de duas portarias específicas. Entretanto, gastou R$ 138,1 milhões. Por conta do déficit, Milton Carvalho detalha que as medidas emergenciais foram adotadas para que o público não fosse afetado com a redução de serviços.

Unidade atende a mil pessoas com câncer pormês (Foto: Divulgação)

Procurado pelo&nbsp;G1, o Ministério da Saúde não informou sobre a possibilidade de reajuste nos valores. O órgão disse que vem ampliando o limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) para a Bahia e ressaltou que só para custeio a Osid recebe, por ano, cerca deR$ 90 milhões, o que representa 7% do Teto MAC repassado para o estado.

Por meio de nota, o Ministério acrescentou que o MAC é uma contrapartida federal aos serviços de média e alta complexidade oferecidos nos estados e municípios. O órgão ressaltou que as administrações estadual e municipal também podem empregar recursos próprios para complementação financeira desses procedimentos.

Segundo o Ministério da Saúde, desde 2007, mais de mil procedimentos da tabela SUS foram reajustados no país, considerando a necessidade dos serviços e a pactuação com os gestores locais de saúde.

O gestor da Osid Milton Carvalho acrescenta que há um descompasso entre o prazo médio de recebimento das verbas do SUS (67 dias) e o prazo médio de pagamento aos fornecedores (40 dias).

Ela acrescenta que o descompasso entre recebimento das verbas do SUS e o prazo de pagamentos ao fornecedores também não tem resultado em calotes. "Desde a época de Irmã Dulce, uma coisa que ela sempre honrou foi pagar suas próprias dívidas", diz sobre as referências da entidade.

Para não atrasar a prestação de contas, a entidade recorre à conta garantida, modalidade bancária onde uma instituição financeira disponibiliza um limite de crédito com garantia de recebimento.

Enfermarias da Osid funcionam com as luzes apagadas (Foto: Henrique Mendes / G1)