Um Gigante na UTI
Autor: BelaMaria | Publicado: 2015-03-15T19:32:00-07:00


Primeiro breves explicações...


O que é&nbsp;impeachment?

O&nbsp;impeachment&nbsp;ocorre quando certas autoridades praticam um crime de responsabilidade. Trata-se de uma situação muito grave, na qual a autoridade que comete a infração perde o cargo e sofre sérias consequências, tais como a inabilitação para o exercício de função pública por certo tempo. Vale esclarecer que algumas autoridades podem ser alvo do processo de&nbsp;impeachment&nbsp;(v. Artigo&nbsp;52, incisos&nbsp;I&nbsp;e&nbsp;II&nbsp;da&nbsp;Constituição Federal), mas o caso mais citado e que será privilegiado neste breve artigo é o caso do&nbsp;impeachment&nbsp;do Presidente da República.


O que é crime de responsabilidade?



O crime de responsabilidade representa, em verdade, uma infração político-administrativa, sendo importante citar alguns casos regrados pelo artigo&nbsp;85&nbsp;da&nbsp;Constituição, assim como pelo artigo&nbsp;4º&nbsp;da Lei nº&nbsp;1079/50, que especifica as hipóteses constitucionais. São exemplos o caso de o Presidente da República atentar contra a&nbsp;Constituição, contra o exercício dos direitos, contra a probidade na administração, ou quanto ao cumprimento de leis e decisões judiciais.


Como ocorre o processo de&nbsp;impeachment?



A acusação parte de qualquer cidadão brasileiro contra o Presidente da República (artigo&nbsp;14&nbsp;da Lei nº&nbsp;1079/50). Primeiramente, ocorre um juízo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados, que precisa autorizar o início do processo por 2/3 dos seus membros. Após, ocorre o julgamento pelo Senado Federal, presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que o Presidente seja condenado também será necessária uma votação por 2/3 dos Senadores, conforme o artigo&nbsp;86&nbsp;da&nbsp;Constituição Federal.


Quais as sanções no caso de condenação do Presidente?



Caso seja condenado, o Presidente da República perde o cargo, assim como fica inabilitado para o exercício de função pública por 8 anos, sem prejuízo de outras sanções judiciais cabíveis (artigo&nbsp;52,&nbsp;parágrafo único, da&nbsp;Constituição Federal).


Quem ocupa a Presidência?



Com o&nbsp;impeachment&nbsp;do Presidente ocorre a vacância do cargo, sendo que o sucessor natural do Presidente é o Vice-Presidente da República (artigo&nbsp;79&nbsp;da&nbsp;Constituição Federal). Caso o Vice-Presidente não possa assumir por algum impedimento, podem ocupar a Presidência, temporariamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Supremo Tribunal Federal, nesta ordem (artigo&nbsp;80&nbsp;da&nbsp;Constituição). &nbsp;(MARQUES, 2015. Fonte:&nbsp;http://gabrielmarques.jusbrasil.com.br/artigos/172450520/o-que-e-impeachment)




Agora que você, caro leitor, entendeu como se desenvolve o impeachment, vai passar a entender (assim espero) o porquê dos protestos do dia 15 de março de 2015 foram, digamos, um tanto quanto atrapalhados.

Atrapalhados porque os brasileiros foram às ruas pela indignação com a corrupção, entretanto nas faixas de protesto via-se a imperativa: "Fora corruPTos!", então a corrupção que os brasileiros se revoltam é a corrupção petista? E a corrupção de sempre? Aquela corrupção de todo quadro político-partidário do país, ficou esquecida?&nbsp;

O Brasil atual não é muito diferente do Brasil de dez ou vinte anos atrás quando o assunto é corrupção. Convenhamos, não podemos reclamar somente de uma camada partidária se todos parecem caminhar nos mesmos trilhos. O povo brasileiro não pode pedir um impeachment&nbsp;infundado, nem deveria queimar bonecos dos líderes do governo atual, afinal Judas se materializa em (quase) todos os políticos desta Nação independentemente de qual partido ele pertença e se ele é de esquerda ou de direita; aliás, sejamos sensatos: esquerda e direita são termos ultrapassados na política brasileira.

O que precisa ser feito na terra tupiniquim é uma boa reforma política. É preciso que escolhamos representantes de fato, que não deixem a ambição e o poder falarem mais alto, que saibam o que é cuidar de uma Nação e de seu povo como um todo, independente da classe social. É preciso que nossos representantes das próximas eleições por diante sejam pessoas que realmente façam política, que saibam o que são leis, que se desvinculem do velho "jeitinho" e que, sobretudo, sejam dignos e responsáveis para ocupar tal posição. Necessitamos do nascimento de partidos novos e sem ancestralidade, partidos que estejam no topo da árvore genealógica.&nbsp;

Devo lembrar também que a corrupção política não nasce nas urnas, ela nasce desde quando aquele governante nem pensava em se candidatar. A corrupção política nas da falta de educação, vem de berço, vem de casa, de cada atitude que tomamos, nasce da nossa própria conduta. Devemos exterminar primeiro a hipocrisia e começarmos a trabalhar pelas mudanças.&nbsp;

Poderemos, a partir daí, protestar. Poderemos ir às ruas e ao Congresso Nacional pedir por mudanças, criando pautas fundamentadas, sem seguirmos "modas midiáticas", sem sermos manipulados por ideias vazias de embasamento e cheias de interesse e jogo de políticos que só pensam no poder e nunca em você, brasileiro.

Não tapemos o sol com peneiras... O Gigante acordou, porém acordou com sequelas e ainda não saiu da UTI.










Veja também:&nbsp;http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/128811/lei-do-impeachment-lei-1079-50