O meu primeiro contacto com uma  sociedade de direitos e civilidade.
Autor: A VOZ | Publicado: 2011-07-27T18:01:00-07:00

Tudo o que eu vi até então sobre direitos e civilidade não passava de mera teoria enfeitada de moralidade que há muito constitui a base de discursos institucionais que fundamentam as mais remotas "boas intenções" abstractas da sociedade humana. Na prática, logo se revela as discrepâncias daquilo que nos ensina nos livros de "bons costumes políticos" e o que caracteriza a nossa condição como habitantes das sociedades. A minha noção sobre conceitos de bom governo, Democracia, Estado de Direito, Liberdade, Igualdade, são mera reprodução de significados conceptuais vagos os quais nunca tinha constatado na prática. No entanto, eis aqui uma experiência que eu não posso deixar de compartilhar, dada a importância e a curiosidade que isto tem me despertado.Durante a minha visita à&nbsp;Copenhage (Capital da Dinamarca), confesso que, eu, cidadão do terceiro mundo que viveu e vive a alguns anos em diferentes países de Europa, América, nunca tinha sido impressionado suficientemente pelo grau da eficiência da governabilidade de um país como a Dinamarca. Lá, eu constatei a presença do Estado em todos aspectos da vida do cidadão duma forma tão eficaz sem ser autoritário. Vi coisas que me fazia questionar a tempo todo, como é possível chegar aquele nível da eficiência política capaz de optimizar todas as estruturas da sociedade sem deixar de ser equitativo. Estou a referir-me aos conceitos muito difícil de conciliar em termos práticos. Alguns países atingiram eficiência politica sem optimizar as estruturas sociais, deparam com as desigualdades sócio-económicas, as questões de equidade distributiva e tributária, direitos e dos benefícios oriundos das politicas públicas. Esta não é a realidade do país que eu me propus a falar aqui. Trata-se neste texto de um país que me levou a constatar aplicação da democracia e o Estado de direito começando pelas casas dos cidadãos até à praça publica no sentido metafórico do termo.&nbsp;Sem precisar de levar anos para estudar o sistema politico da Dinamarca, a minha experiência nas ruas responderam-me as questões que vinham-me à cabeça, em cada autocarro que eu apanhava, cada viagem de metro, cada praça pública que eu usava para desfrutar a minha curiosidade de conhecer um país estranho, deparo-me com cidadãos que a cada gesto, pareciam-me dizer "o nosso país está como está porque nós somos isto que estás a ver". A partir dai, eu passei a não dar muito enfoque nas paisagens física da cidade, a pessoa humana passou atrair-me mais que qualquer outra coisa que eu possa julgar mais linda do mundo. Estas sim, mostravam ser a tempo todo cidadãos, não mera habitantes duma cidade. Isto levou-me lembrar da teoria uma lição básica da teoria clássica da sociedade civil; " para que haja uma sociedade forte, precisa-se de formar cidadãos", preparar pessoas para exercerem cidadania, pessoas com um saber imprescindível para viver numa sociedade cívica e democrática, este saber é nada mais que a "consciência da cidadania"&nbsp;. Não tenho dúvida de que um dinamarquês não é o modelo do homem mais "civilizado" do mundo e tão pouco a minha pretensão é mostra-lo aqui como um homem americano referenciado no "Democracia na América". Salvo generalizações, faço as minhas considerações na média daquilo que vi e pude interpretar graças as ferramentas de reflexão que a minha experiência facultou-me.Fiquei impressionado com o modo de vida das pessoas que a tempo todo fazem questão de ser cívicos, preocupados em não esbarrar nos direito do próximo, pessoas que sentem vergonha de infringir as regras e não o fazem porque julgam isto ser moral ou não, mas sim porque ao cumprir as regras facilita a convivência com outras pessoas. O comportamentos de um sujeito é algo mais valorizado naquela sociedade, uma sociedade extremamente auto arbitraria com qualquer gesto que possa por em causa as relações sociais dos cidadãos e das instituições públicas.&nbsp;Este nível da eficiência cívica levou-me à outra questão; para que serve Estado à esta sociedade que se auto governa? não seria este o estágio óptimo da sociedade na concepção marxista da evolução política outrora tida como alternativa para sociedade humana? Pois, eu tive que conter-me porque comecei a relacionar coisas que talvez não levavam-me à nenhuma resposta. O Estado é necessário, talvez porque o ser humano não consegue viver sem uma autoridade, por mais limitada que esta seja, faz-se necessária para evitar anomalia social pensado como estado patológico da vida social na concepção conservadora da teoria social e muito bem fundamentado na concepção absolutista do Estado pelos teóricos de "estado de natureza" "homem lobo de homem".&nbsp;Não obstante, eu pude deparar com um modelo de Estado moderno, um Estado baseado em outrs horizontes, enraizado numa engenharia politica calculista peculiar, onde a principal preocupação é a racionalização dos custos. Com custos, quero referir-me aos custos sociais, as consequências de qualquer erro politico para sociedade, custos que que subtraem Bem Estar dos cidadãos. Neste modelo de Estado, nos vemos confrontado com a racionalização da política como ferramenta de minimizar os custos em todos aspectos que reflectem no Bem Estar da sociedade, a começar por minimizar os custos de governação ou&nbsp;custo marginal de aplicação coerciva da infraestrutura burocrática à vida pública&nbsp;(sustentabilidade da máquina burocrática do Estado), custos da procura pelo Estado (tornar o Estado mais próximo do cidadão quando este precisa), em outras palavras, garantias dos serviços público necessárias (Educação, Saúde, Segurança...) de forma a evitar maiores gastos posteriores com correcção das consequências. Com isto, atinge-se o ponto óptimo da eficiência governativa entre o Estado e a sociedade civil como diria o Pareto.&nbsp;Posta de outra forma, uma estratégia politica que não leva em conta os custos, corrói toda estrutura de governabilidade conduzindo à "falha do Estado" que consequentemente geram "externalidades" negativas nocivas para o Bem Estar social. Quando Estado falha, a sociedade arca com os elevados que traduzem em problemas sociais relacionados ás questões de analfabetismo, problemas com saúde pública, segurança, problemas estruturaissocioeconómicos.Tudo isto pode parecer muito teórico até ver como funciona na realidade, voltando ao nosso assunto, caso Dinamarca. O grau da consciência dos dinamarqueses permitiu construir uma sociedade que, por excelência, permitiu atingir um grau de eficiência governativa peculiar com base nos ideais democráticos consolidados na vida prática dos seus cidadãos. Começamos por coisas básicas: num país, onde o sistema de transporte público parece livre, não precisa de gastar milhões de dólares no sistema de fiscalização de transportes pois, ninguém usa transporte publico sem pagar por ele, isto seria uma vergonha na consciência dos cidadãos, as empresas de transporte público não vão à falência, não geram dívidas para depois afectar toda estrutura económica do país, pagam impostos sem burlar o fisco incentivam novos investimentos na modernização das frotas, vias ferroviárias e rodoviária ( Menos custo na fiscalização, melhor fornecimento do serviço para cidadão, garante do bem estar da sociedade). O património público é algo do mais sagrado que existe e tem que ser encarado por todos desta forma. A contrário do que estados acostumado a assistir nos outros países, onde tudo que é público é roubado, burlado, vandalizado e posta à festa pelos cidadãos.Na Dinamarca, a alta consciência do cidadão isenta o Estado dos gastos nas campanhas de sensibilização, implacável consciência ambiental dos cidadãos evita doenças geradas por consequências ambientais (menos gasto com saúde pública) , pratica de colecta e reciclagem de resíduos, facilitando colecta e tratamento do lixo, casas ecologicamente sustentável, permite poupar energia, fornecer serviços duma forma sustentável sem desperdício, diminuição drástica de certos desperdícios que ao cofre do Estado e para economia custam muito. Todo este sistema de cuidados e redução de custos geram excedentes ao cidadão e contribui para Bem- Estar da sociedade no seu todo, aumentando a credibilidade do país a nível internacional para investimentos.Em fim, não conto expor toda minha experiência neste pequeno texto, para isto precisava de escrever um livro. No entanto, a minha intenção foi de mostrar o quanto fiquei sensibilizado com a realidade dinamarquesa e como isto serviu-me de lição para vida toda, as dúvidas que isto tem me esclarecido. Confesso que sou um fanático pela arte de governar, em cada passo da minha convivência questiono-me, sinto-me impressionado com as formas modernas de fazer politica, não consigo conter a minha emoção ao deparar me com coisas que mudam vida das pessoas para melhor, a minha maior curiosidade é de saber como construir uma sociedade que garanta o mínimo possível para todos os seus cidadãos sem entrar num estado de conflito entre as diferentes camadas sociais. Cada livro, cada artigo que eu leio, não paro de fazer este exercício de reflexão comigo; "wáu, como as pessoas conseguem?", será que precisamos ser muito ricos em petróleo, diamante, ouro para melhorar vida das pessoas? A Dinamarca mostrou-me que não. Acredito que tudo isto passa por trabalho de formar cidadãos conscientes para colaborar com o Estado em todos aspectos. Para isto, é preciso darmos atenção à educação, precisamos educar o nosso povo, só assim seremos capazes promover mudança social. Cidadão consciente é aquele que, a cima de tudo, tem a consciência de que, cada voto que foi desperdiçado, cada resíduo que foi depositado na terra, cada regra que burlamos (no transito, nas instituições publicas, no transporte público...) cada dano que causamos ao património público,&nbsp;nossas escolas, hospitais...envolvem elevados custos sociais, as quais levamos anos para reparar. Podemos com o nosso pequeno gesto deteriorar a vida de muitas pessoas com um comportamento que, muitas vezes, nem damos muito valor.Finalmente, aprendi que esta experiência ajudou-me compreender melhor que nenhum país é eficiente se não existir cidadãos conscientes, muitos países têm habitantes e pessoas desorientadas que passam grande parte de suas vidas a cobrar da sociedade e nada fazem por ela. Pude perceber que a sociedade civil constituída por cidadãos portadores da consciência politica como subsidio para sua própria autocrítica e promoção da sua mudança é a base de tudo, se não existir uma sociedade civil preparada não existirá um bom Estado.&nbsp;Eu, cidadão do terceiro mundo, nascido num país pobre, toda esta experiência faz-me pensar numa única coisas; o "modo de pensar". Somos diferentes justamente porque pensamos diferentes e isto vai moldar os nossos valores, a nossa acção em todos aspectos e todas as relações sociais que mantemos dentro das nossas sociedades.Isto relacionado com o nosso país especificamente, talvez é inoportuno qualquer tipo de comparação neste caso, mas de uma coisa estou certa, a mentalidade do nosso povo e o grau da instrução do mesmo contribui para o estado em que se encontra. Vivemos numa sociedade em que centramos tudo no Estado, empobrecemos a nossa potencialidade de acção como cidadãos.