Correção da tabela do IR faria contribuinte pagar até 44% menos
Autor: Juliana Ono | Publicado: 2012-12-05T08:32:00-02:00


http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,correcao-da-tabela-do-ir-faria-contribuinte-pagar-ate-44-menos,124320,0.htm

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Bianca Pinto Lima, de O Estado de S.Paulo


SÃO PAULO - O contribuinte teria uma redução de até 44% no valor do Imposto 
de Renda (IR) devido caso a tabela da Receita Federal tivesse sido corrigida ano 
a ano pela inflação oficial, aponta estudo exclusivo da consultoria Ernst &amp; 
Young Terco para o Estado. 



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De 1998, quando a alíquota máxima passou a ser 27,5%, até 2011, a tabela 
acumulou uma defasagem de 34,17% em relação ao Índice de Preços ao Consumidor 
Amplo (IPCA), resultando em um aumento da carga tributária para o 
contribuinte.

Isso porque a tabela ficou congelada de 1998 a 2001 e não sofreu correção em 
2003 e 2004. (De 1996 a 1998 também não houve atualização, mas o estudo não 
compreende este período.) No ano passado, o IPCA acumulou alta de 6,5%, mas a 
correção do IR foi de apenas 4,5%. 

Esse índice de reajuste, que é o centro da meta de inflação do governo, será 
aplicado até 2014, segundo lei já sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Em 
2012, contudo, a inflação prevista pelo mercado financeiro já gira em torno de 
5% - o que mostra que a defasagem tende a crescer.

Atualmente, uma pessoa que tenha um rendimento (salário menos as deduções 
permitidas) de R$ 4.465, por exemplo, será tributada pela alíquota máxima de 
27,5% e terá um imposto devido mensal de R$ 471,35. Caso a tabela tivesse sido 
atualizada pela inflação (veja as imagens ao final do texto), o 
contribuinte mudaria de faixa e seria tributado a 22,5%, pagando R$ 263,81. Ou 
seja, uma diferença de 44% no valor. 

"Prejudica, principalmente, a classe média, que perde poder de consumo", 
afirma Carlos Martins, sócio da área de Human Capital da Ernst &amp; Young 
Terco. Segundo ele, os contribuintes com rendimento entre R$ 1,7 mil e cerca de 
R$ 4 mil são, porcentualmente, os mais afetados pela falta de correção. 

O impacto da atualização da tabela fica progressivamente menor à medida que o 
rendimento aumenta. Quem recebe a partir de R$ 40 mil mensais, por 
exemplo, teria uma redução inferior a 1% no valor a pagar de imposto.

"A defasagem indica que as faixas não cumprem mais o seu propósito. O 
principio da progressividade continua, mas o propósito daqueles valores se 
perde", diz a especialista em Imposto de Renda da Thomson Reuters Fiscosoft 
Juliana Ono. 

Na opinião da tributarista, se a tabela não é constantemente adequada à 
desvalorização do dinheiro, a tributação não fica equivalente. Juliana ressalta, 
contudo, que a inclusão das faixas intermediárias de 7,5% e 22,5%, em 2009, 
reduziu esse impacto.

"É praticamente um confisco porque, ao não repassar a inflação, o governo 
eleva o imposto. É uma forma indireta de aumentar a carga tributária", diz o 
presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento 
no Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Maria Chapina Alcazar. Ele admite, no 
entanto, que o orçamento do governo não teria como suportar uma correção 
integral e diz que é necessário pensar daqui para frente.

"É necessário que a legislação seja modificada para que a tabela passe a ser 
alterada pelos índices inflacionários", diz Alcazar. Para ele, os ajuste reais 
não causariam perda de arrecadação, uma vez que as pessoas consumiriam mais e 
pagariam mais tributos em bens e serviços.




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