O SUS e sua última chance
Autor: Marcela Vieira Freire | Publicado: 2011-03-22T17:57:00-07:00


  socializando o texto de Francisco Batista Junior...muito boas colocações e uma análise sucinta e lúcida do SUS. &nbsp;O SUS e sua última chancePaulo Navarro | 22/03/2011 at 12:10 PM | Categories: Francisco Júnior | URL: http://wp.me/p1eM0T-16O
Por Francisco Batista Júnior, 56, farmacêutico,&nbsp;integrante do  Conselho Nacional de Saúde, que presidiu de novembro de 2006 a fevereiro  de 2011. Artigo publicado no jornal Folha de São Paulo de 22/03/2011.&nbsp;Nenhuma das vertentes que reivindicam para si o diagnóstico das  dificuldades que o SUS (Sistema Único de Saúde) enfrenta tem, na  verdade, entrado no debate central.Afinal, a questão é muito mais grave e envolve, além do  financiamento e gestão, o modelo de atenção, a relação público-privado, a  força de trabalho, o controle social e a impunidade, que é a regra.Contra-hegemônico, a principal e mais poderosa ameaça à histórica e  predadora ação patrimonialista do Estado brasileiro, tudo vem sendo  feito para evitar sua plena consolidação. Pensado como política de  Estado que deveria ser imune aos governos, o SUS tem sido desconstruído  por políticas absolutamente dessintonizadas de seus princípios e  arcabouço jurídico.Desde a contratação de serviços, dos mais simples aos mais  especializados, em substituição ao público, passando pela intermediação  de mão de obra por meio de empresas e cooperativas, até a entrega da  própria gestão dos serviços públicos a grupos privados, tudo no sistema  foi transformado num grande e privilegiado balcão de negócios, as  "parcerias", para atendimento dos mais variados interesses.Essa é a raiz dos escândalos que assolam o país, sob silêncio  assustador dos que deveriam zelar pelo cumprimento das regras do jogo,  como o Ministério da Saúde e o Poder Judiciário.Se quisermos resgatar a proposta mais includente e democrática, o  Ministério da Saúde deve ter uma orientação única, sintonizada com a  estrita obediência aos princípios do SUS, não cabendo sob qualquer  hipótese acordos ou conchavos que visem a acomodação de diferentes  grupos e/ou interesses políticos.Com a frágil estrutura que caracteriza a maioria dos nossos  municípios, é urgente uma participação maior dos entes estaduais e  federal, por meio de um financiamento adequado e pactuado de acordo com  as suas reais necessidades, e uma cooperação técnica que permita a  superação dos limites que decorrem da insuficiente capacitação de um  número razoável de gestores, com ênfase absoluta na atenção básica.É preciso que haja profissionalização e democratização da gestão,  bem como a autonomia administrativa e orçamentária dos serviços, com a  finalidade de combater a ingerência político-partidária, exercida por  meio das OS (Organizações Sociais), Oscips (Organizações da Sociedade  Civil de Interesse Público) e fundações.Outra medida é a criação do serviço civil em saúde e da carreira  única do SUS para todos os profissionais, valorizando a qualificação, a  interiorização, o tempo de serviço e a dedicação exclusiva. Tais ações  serão fundamentais na estruturação da rede pública, superando a absoluta  dependência dos onerosos serviços contratados, ampliando em  consequência a oferta e o acesso aos serviços.Por fim, o respeito às decisões, a soberania e a autonomia dos  Conselhos de Saúde e o combate sem tréguas à impunidade promoverão o  definitivo salto de qualidade necessário à afirmação plena do sistema.  Para nós, o SUS pode ter sua última chance, a depender da decisão  política adotada.Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2203201108.htm&nbsp;&nbsp;&nbsp;