Agora é lei, estudante no Rio paga meia nos ônibus da capital
Autor: DCE-UVA | Publicado: 2011-05-10T15:12:00-07:00




Vitória do movimento estudantil: prefeito do Rio de Janeiro sanciona lei que garante a universitários meia passagem nos ônibus


Ao lado da presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), Flávia Calé, o prefeito da capital do Rio de Janeiro, Eduardo Paes sancionou nesta quinta-feira (5) no Palácio da Cidade, o projeto de lei que concede aos universitários bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e a cotistas beneficiados pelas políticas públicas afirmativas o direito a meia passagem no transporte coletivo municipal.
Na solenidade estavam presentes o coordenador municipal de Juventude, Igor Bruno; o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão; e o vereador Adilson Pires, representando o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Paes afirmou a importância de buscar melhorias na assistência estudantil .“Hoje falta no Brasil mão de obra qualificada e para melhorar esse cenário o acesso ao ensino universitário é fundamental. Essa iniciativa é para os estudantes mais humildes, que têm mais dificuldades financeiras, para aqueles que conseguem acessar a universidade, mas, muitas vezes, não conseguem manter-se nela por questões financeiras. Por isso, vemos esse projeto como um instrumento de estímulo para a qualificação dos jovens e a demonstração de que apostamos no futuro da nação”, explicou o prefeito.

Agradecendo à prefeitura e à Câmara dos Vereadores do Rio, a presidente da UEE-RJ declarou que essa era uma luta dos estudantes há muito tempo.“Essa era uma luta de muitas gerações. O Rio de Janeiro vive um momento muito especial, com tantas coisas importantes acontecendo. Mas, para que tudo seja um sucesso, precisamos de pessoas qualificadas trabalhando para alavancar o desenvolvimento da cidade. E hoje é um dia histórico para todos os estudantes, pois essa conquista representa um marco na história do movimento estudantil“, disse.

A conquista é uma luta histórica da UEE-RJ. Na última Jornada Nacional de Lutas da UNE, UBES e ANPG, dia 23 de março deste ano, a entidad carioca, embalada pela série de mobilizações realizadas em todo Brasil, levou milhares de estudantes às ruas em uma marcha que teve início na Assembléia Legislativa e seguiu para a Câmara Municipal. Laá, os universitários ocuparam as galerias da casa legislativa e pressionaram o voto dos vereadores a favor do projeto de lei 739/2010, que instituiu o desconto de 50% no transporte coletivo no município do Rio para estudantes prounistas e cotistas.

O estudante prounista da PUC-RJ Edson Santana comemorou a iniciativa e a vitória do movimento estudantil. “A vida do universitário é muito difícil, com muitos gastos com alimentação, cópias de apostilas e transporte. Hoje a maior causa da evasão universitária é sem dúvida a questão financeira e o benefício da meia passagem nos ônibus irá reduzir esses gastos”, garantiu o estudante.


Para o presidente da UNE, Augusto Chagas, a data de ontem deve ser celebrada pela representatividade de sua conquista. "Vitórias como essa é que fortalecem o movimento estudantil. O acesso à universidade deve ser prioridade de todos os segmentos da sociedade. Democratizar o ensino superior para o país entrar no rumo do desenvolvimento. Os estudantes do Rio têm uma história de luta em defesa dessa política e agora a conquistaram. Parabéns a todos aqueles que fizeram mais uma vez valer o nosso grito", celebrou Chagas, que estava no dia da votação na Câmara e se lembra da emoção ao ver os estudantes tomarem as galerias da Casa para comemorar a aprovação da lei.

Entenda o benefício
Conforme estabelece a Lei, o desconto só poderá ser utilizado pelos estudantes efetivamente matriculados e com frequência comprovada semestralmente, exclusivamente nos seus deslocamentos (ida e volta) às suas respectivas instituições de ensino superior. Estas devem ser reconhecidas e autorizadas pelo Ministério da Educação. A condição de estudante será comprovada mediante apresentação de documento de matrícula em qualquer instituição de ensino superior no município e da Carteira de Identidade Estudantil (CIE), emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) ou pela União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ). Em caso de transferência ou comercialização do direito dessa Lei, o estudante terá o benefício suspenso.
Através de cartões eletrônicos cada estudante poderá usufruir do desconto em no máximo duas meias passagens diárias, sendo 44 por mês. O valor não será acumulativo, ou seja, o saldo não utilizado não poderá ser adicionado ao valor do mês posterior e o benefício não poderá ser utilizado aos sábados, domingos, feriados e nos dias de férias escolares.

A Secretaria Municipal de Transportes promete regulamentar a lei, especialmente no que se refere às normas de cadastramento dos estudantes, de utilização dos benefícios e do pagamento da contrapartida que será por conta da prefeitura. A empresa que descumprir o código será penalizada com uma multa de R$1.100, que poderá dobrar em caso de reincidência. “Após esse ato, a prefeitura vai agora regulamentar essa Lei e, para isso, já existe um grupo instituído para fazer a elaboração de um decreto municipal. Pretendemos que já no segundo semestre desse ano, os estudantes possam usufruir desse benefício na prática e estudaremos ainda a possibilidade de integrar às políticas do Bilhete Único Carioca”, explica o secretário de Transportes, Alexandre Sansão.

20 anos de luta
Com 42 a favor e apenas 1 voto contra, as entidades conquistaram o direito ao benefício. "O momento foi histórico, com todos os estudantes cantando nas galerias e celebrando a vitória. Com certeza, aquele dia será lembrado como uma dos mais importantes para o movimento estudantil carioca", lembrou o presidente da UNE, Augusto Chagas.
Foram anos de luta estudantil até a concessão. Na primeira versão do projeto, enviada no início deste ano, o benefício se estendia a todos os universitários, no entanto, o projeto foi arquivado pela Comissão de Redação e Justiça da Câmara. “A UEE-RJ tem como bandeira a meia passagem desde a reorganização há quase 20 anos, e todos que participaram da passeata saíram com a sensação de que fizeram história”, analisou a presidente.

Para o coordenador da Coordenadoria de Juventude do Rio de Janeiro, Igor Bruno, um dos principais articuladores para que o meio passe se tornasse lei na capital, apenas com a juventude participando de forma organizada na política é possível obter conquistas reais.&nbsp; "Essa é uma bandeira das entidades estudantis há mais de 20 anos. Estamos todo esse tempo tentando conseguir a meia passagem para todos os estudantes universitários, mas não estávamos conseguindo pra ninguém. Hoje, quem mais precisa vai conseguir este benefício e isso é uma grande vitória", avaliou Igor, que foi presidente da UBES na gestão 2001-2003.

“Uma vitória de muitas gerações e uma conquista real para os jovens do Rio de Janeiro que não vemos há décadas. A Câmara dos vereadores historicamente sofre forte influência dos setores ligados ao transporte que sempre impediu qualquer discussão nesse sentido. O fato do prefeito Eduardo Paes ter feito uma promessa de campanha à UEE-RJ de implementar a meia passagem para os universitários e termos parceiros importantes na prefeitura, como o Coordenador de Juventude Igor Bruno, nos ajudou a criar um ambiente mais propício na Casa”, afirmou Calé.

A UNE, a UBES e a ANPG defendem que o benefício seja estendido a todos os universitários da rede pública e privada, mas já consideram um grande avanço o benefício aos bolsistas do ProUni e cotistas que abrange cerca de 30% dos estudantes da capital. Segundo Calé, esta é apenas a primeira vitória: “Sem dúvida, essa conquista fortalece o movimento estudantil e abre a brecha da porteira que precisávamos pra abrir a porteira inteira”.

FONTE: www.une.org.br