Plebiscito do Tapajós Comerça a ser aprovado pelo senado.
Autor: Brunozinho Oliveira | Publicado: 2011-06-06T09:53:00-07:00

Senado dá sinal verde ao plebiscito do Tapajós           Tamanho da fonte:           A- A+          A população paraense poderá opinar, ainda este ano, a respeito da divisão do Pará para a criação do Estado de Tapajós. O projeto que prevê a realização de plebiscito sobre a questão foi aprovado pelos senadores nesta terça-feira (31). A matéria precisa ser promulgada pelo presidente do Senado, José Sarney.

O substitutivo da Câmara ao Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 19/99 estabelece a realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós a partir do desmembramento da área onde atualmente se situam 27 municípios, na parte oeste do Pará, onde vivem, aproximadamente, 1,7 milhão de pessoas. Ele corresponderá a mais de 50% do atual território paraense.

Pelo texto, o plebiscito deverá ser realizado no prazo de seis meses, contados a partir da promulgação do decreto legislativo. Quem organizará o questionamento e fará a apuração e proclamação do resultado será o Tribunal Regional do Pará, instruído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dois meses após a proclamação do resultado do plebiscito, caso se aprove a criação de Tapajós, a Assembleia Legislativa do Pará deverá submeter a medida aos parlamentares para então informar o resultado desse procedimento, em três dias úteis, ao Congresso Nacional.

Os municípios que formarão o novo Estado, caso a divisão seja aprovada, são: Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Faro, Juruti, Belterra, Santarém, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Altamira, Medicilânia, Uruará, Placas, Aveiro, Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Brasil Novo, Curuá, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa e Mojuí dos Campos. O projeto original é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), mas sofreu modificações na Câmara e retornou ao Senado para esta nova análise.

DEBATES

Todos os parlamentares que discutiram o projeto para a criação do Estado de Tapajós defenderam a realização do plebiscito como um direito da população manifestar-se a respeito do tema, mas consideraram um erro a criação de mais um ente federado.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) fez um apelo para que a população do Pará mantenha a integridade do Estado. O senador João Pedro (PT-AM) disse que, em vez da divisão territorial, todos os habitantes do Estado deveriam ter acesso às políticas públicas que garantam seu desenvolvimento.

CARAJÁS

Neste mesmo plebiscito, os paraenses deverão concordar ou não com a criação de outro Estado, o de Carajás, a ser criado com o desmembramento de municípios ao sul e sudeste do Pará. O PDS 52/07, já aprovado pelos senadores, é de autoria do então ex-senador Leomar Quintanilha. Carajás reunirá 39 municípios atualmente do Pará, caso sua criação seja aprovada.

COMEMORAÇÕES

Um dos maiores defensores da divisão do Pará, o deputado federal Lira Maia (DEM-PA) comemorou a decisão no Senado, “Estamos confiantes de que a divisão territorial do Pará é o maior projeto de desenvolvimento de nosso Estado e de nossa região. Acredito que, a partir de agora, o trabalho de conscientização de nossa população será feito e temos a convicção que, a partir do plebiscito, mostraremos os benefícios para o Estado e toda a região Oeste do Pará”.

ESTADO DO TAPAJÓS

Caso venha a ser criado, o Estado do Tapajós ficaria com mais de 50% do atual território do Pará, agregando 27 municípios a oeste do Estado.

Estariam no novo estado os municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Faro, Juruti, Belterra, Santarém, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Altamira, Medicilânia, Uruará, Placas, Aveiro, Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Brasil Novo, Curuá, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa e Mojuí dos Campos.&nbsp; 

Tapajós gastaria 51% do PIB com contas

Logo após o projeto de realização dos plebiscitos para a criação dos estados de Carajás e Tapajós ter sido aprovado na Câmara Federal, no início de maio, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou um estudo que demonstra a inviabilidade econômica dos dois novos estados.

Segundo o economista do Ipea, Rogério Boueri, caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas.

O economista do Ipea fez cálculos, considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008, e concluiu que os estados do Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano.

Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal.

A análise do economista também considerou o Produto Interno Bruto (PIB) do Pará em 2008, de R$ 58,52 bilhões, dos quais 16% foram gastos com a manutenção da máquina pública. Segundo Boueri, o Estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. “Nessas bases, não tem Estado que se sustente”, afirmou Boueri.

Fonte : Diario do Pará