1000 DIAS DE AVANÇOS E DESAFIOS NA PARAÍBA  - Governo Socialista Avança na garantia da cidadania e direito LGBT
Autor: Alcemir Freire | Publicado: 2013-10-02T05:59:00-07:00


Por Alcemir Freire -Presidente Mun. do PSB de Lagoa de Dentro-PB





O governo do PSB na
Paraíba&nbsp; assumiu o governo estadual em
2011 e trouxe consigo modelos de gestão&nbsp;
democrática que tem como principio, a democracia e a igualdade entre
todos, homens e mulheres, independe de sua condição social, econômica ou
política. E em 100 dias de governo temos muitos avanços para comemorar, mas
temos a plena consciência que ainda restam desafios maiores. A Paraíba tem uma
história de retrocessos e atrasos abissais no campo do direito social, a
chegada do governo socialista de Ricardo Coutinho-PSB (2011-2014) encontrou um
estado conservador e uma população LGBT à margem das políticas mais
fundamentais. 

Uma ação fundamental foi a
criação, ou melhor, ampliação&nbsp; da
Secretaria de Mulheres para Secretaria estadual da Mulher e da Diversidade
Humana -SEMDH, que tem como foco de suas ações Mulheres, Negros e quilombolas,
Indígenas , Ciganos e LGBT.&nbsp; Neste
segmento temos muitas conquistas asseguradas entre as quais registramos avanços
no espaço do sistema penitenciário paraibano com três ações que são
emblemáticas para a garantia de uma cidadania plena da população LGBT , mesmo
os que estejam em regime de privação de liberdade sua dignidade e cidadania
estão asseguradas. Das ações destacadas gostaríamos de citar o direito a visita
intima nos presídios, &nbsp;independente de
sua orientação sexual, o uso do nome social na rede prisional e a recente
instalação de celas especiais para a população LGBT nos presídios do estado. 

&nbsp;O Primeiro avanço, o da visita intima, não foi
tão polemizado e trouxe muitos benefícios aos presos e presas LGBT, pois estes
mesmo privados de sua liberdade não são privados de sua afetividade e exercem
sua sexualidade de forma tranquila e respeitosa. Já o uso do Nome social nos
presídios é uma realidade não apenas no sistema prisional mas em todos os
serviços da rede estadual.


LGBT's que cumprem penas estão agora recolhidas em celas especiais; Mais proteção e respeito.


&nbsp;A criação das celas especiais foi uma ação
recente e trouxe à tona a discussão sobre esta população e suas
especificidades. O governo foi provocado pelo Conselho Estadual de Direitos
Humanos, que por sua vez atendeu a uma solicitação do MEL-Movimento do Espírito
Lilás, contudo o pronto atendimento desta sugestão foi mais uma mostra do
compromisso do Governo do estado coma população LGBT e suas demandas. O governo
tem atuado de forma intersetorial e buscando sempre garantir os direitos
Humanos dessa população,mas sobretudo garantindo acesso pleno aos direitos de
qualquer pessoa do estado, como deve ser em qualquer instância pública.

Outra ação extremante
positiva foi a criação do Ambulatório para Travestis e transexuais, no Complexo
hospitalar Clementino Fraga. Governo do Estado, por meio da Secretaria de
Estado da Saúde e da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, discutiu com os
movimentos LGBT a implantação do serviço pioneiro no Nordeste. O governador
Ricardo Coutinho destacou que o Estado investe na implementação de uma política
de gênero em respeito às minorias historicamente esquecidas, como os travestis
e transexuais, que terão à disposição um ambulatório de saúde especializado,
onde todo procedimento de atenção integral a saúde desse segmento é dado por
meio de uma equipe multidisciplinar formada por médicos,psicólogos, assistentes
sociais e outros profissionais. A unidade
prestará atendimento em endocrinologia, ginecologia e cirurgia plástica facial
(lipodistrofia) e outras especialidades oferecidas pelo Complexo Hospitalar
Clementino Fraga. “Isso significa respeito aos travestis e transexuais, uma
política pública que vem sendo implementada desde quando fui prefeito de João
Pessoa com a criação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), o decreto da
obrigatoriedade da adoção no nome social nos atendimentos do Estado e a
implantação do Conselho Estadual de Saúde da população LGBT”, &nbsp;foram os destaques na fala do governador.

Todas estas ações seguiram
como política de governo a partir um espaço importante e fundamental nesta política,
o Centro de referencia em Direitos Humanos LGBT da PARAÍBA,, um das primeiras
ações do governo que foi inaugurado pelo próprio Governador em março de 2011, a
partis das ações do centro, conhecido como, ESPAÇO LGBT, o governo do
socialista dinamizou sua atuação e foi além da capital e grandes centros,
capilarizando ações em todo estado , do litoral ao sertão. No dia a dia, o
Centro de Referência LGBT vem atendendo inúmeras pessoas na área da assistência
social, advocacia e Psicológica, da capital paraibana, cidades do interior e
também de outros estados, com ações no combate a homofobia, transfobia, e
homofobia eficazes no combate a qualquer tipo de preconceito e discriminações.
A exemplo, também é a campanha “ Tire o respeito do armário”, respeitada e
copiada em todo o País.


&nbsp;E assim a Paraíba segue, enfrentando os
preconceitos e desafios de instituir uma política Socialista de fato, e
que&nbsp; tenha como principio a
democracia&nbsp; e plena cidadania do povo
paraibano.