Wille Duarte Costa, in memoriam
Autor: Paulo Gustavo | Publicado: 2010-05-14T09:17:00-07:00

           Quanto à minha postagem anterior neste blog, decidi dar menos ênfase à tênue distinção histórico-dogmática entre justiça e vingança para, em vez disso, analisar tais conceitos dentro do extenso problema da criminalidade brasileira. Dito isto, nada me deixa mais feliz e orgulhoso do que encontrar um artigo sustentando grande parte dos meus argumentos expostos na minha primeira postagem, artigo cuja autoria é de Wille Duarte Costa, pessoa a qual admiro imensamente graças ao meu contato com o Direito Empresarial.         Segue abaixo o artigo: leiam, reflitem e comentem.    SOU ADVOGADOWille Duarte CostaMembro do IAMGDa Academia Mineira de Letras JurídicasProf. da Faculdade de Direito Milton CamposSou advogado. Mais que isto: sou Professor Universitário de Direito;fundador da Faculdade de Direito Milton Campos; Doutor em Direito Comercialpela UFMG; membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas; do InstitutoBrasileiro de Direito Econômico; do Instituto dos Advogados de Minas Gerais; doInstituto de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli, da USP;membro honorário da Academia de Ciências Contábeis do Estado do Rio de Janeiroe portador de inúmeros outros títulos que muito me orgulham. Por isto, o que voudizer não se resume em qualquer heresia, pois parte de quem, como professor,como profissional do Direito, como homem do povo e como pai de família temsentido o absurdo da criminalidade em nosso País. Não é preciso enumerar oscasos que a cada dia tomamos conhecimento.Se há um culpado? É claro. Existem muitos e não um. Entre estes estão asautoridades constituídas em primeiro lugar e, logo a seguir, os políticos.Prometeram construir novos presídios, mais seguros e melhores; endurecer as leis;aumentar a vigilância e o contingente policial; acabar com a fome e o desemprego.Não precisa ser dito que tudo ficou em promessas. O que fazer agora, se forameleitos e não se preocupam com o sofrimento e as lamúrias do povo?Sempre entendi que o crime não compensa nem mesmo para os advogados.Destes, apenas os criminalistas buscam a defesa de criminosos por um dever deofício. Mas quero desde logo tirar qualquer responsabilidade deles, dos juízes, dospoliciais e da própria lei. Dos criminalistas, é verdade, porque não há comoestabelecer responsabilidade a quem, por dever de ofício, quer ver criminoso livreda cadeia. Dos juízes não há responsabilidade porque, apesar do medo da maioriadeles e da insegurança de alguns, eles procuram atender aos termos da lei,cumprindo suas determinações, já que delas não podem fugir. Dos policiaisentendemos que a responsabilidade inexiste, porque eles obedecem às ordens dasautoridades constituídas. Da lei não há responsabilidade, porque é anedóticoapontar responsabilidade da norma jurídica, quando ela só surge da mentedaqueles que se encarregam de produzi-la e têm interesse no seu surgimento paradela tirarem benefício político.Quando surgiu esse absurdo chamado "Código da Infância e da Juventude"proibindo a prisão do menor infrator, foi fácil prever que o pior estava por vir. Empouco tempo estávamos diante do menor cometendo assaltos de todas as formas.Em breve (se é que já não estão fazendo) estarão batendo em nossas portas eassaltando nossas residências, já que sabem que não podemos ter mais nossasarmas, por causa da bobagem de um governo que prefere desarmar as futurasvítimas e deixar os criminosos armados.Alguns criminalistas (ou todos eles) acreditam que a recuperação docriminoso é certa. São poucos. Se não é assim, contem, se capazes, mais de dezcriminalistas vivos e famosos em Minas Gerais. De qualquer forma, sabem impor oque lhes interessa. Pior que entre nós impera ainda o absurdo chamado DireitosHumanos, impondo a todos um tratamento benéfico aos criminosos que não têmpor nós o menor apreço e acham ou têm certeza de que nada merecemos. Numassalto, se resolverem nos matar, matam mesmo. Neste caso, nossa família que sedane. Os direitos humanos são dirigidos para os criminosos. Se o falecido deixoumulher e filhos, os que pregam os direitos humanos não levam às famílias umatoalha, nem um cobertor e menos ainda qualquer palavra de consolo, de conforto,de tranqüilidade, de esperança. Para eles não importa a família da vítima.Embora sendo então advogado, espero que todos entendam como meuamigo Doutor Agílio Monteiro: "o único direito que o criminoso tem é o de cumprira pena". Mais nada. As regalias hoje existentes deviam desaparecer, pois o resto ébobagem desses malucos que pensam entender dessas coisas, por políticacontrária ao direito da maioria enfraquecida.OPINIÃES SOBRE O ARTIGO PUBLICADO (NO JORNAL "O TEMPO"):1) Giselda Hironaka, da USPProfessora da USP - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo"Caro Wille,Eu li o artigo que me envia. Com um misto de emoção, preocupação eintranqüilidade, preciso lhe dizer que concordo com cada palavra, em grau,gênero e número.Um abraço, corajoso amigo,Giselda HironakaFDUSP" - 02/05/20052) Adriano Andrade e SilvaProfessor da Faculdade de Administração Milton Campos"Parabéns! O seu artigo expressa em palavras o sentimento que a cada dia nosaflige mais!!Abraços,Adriano Andrade"02/05/20053) Jack CorrêaVice-Presidente de Assuntos Governamentais