Suplicando por Justiça!
Autor: Bruno Borchhardt Müller, | Publicado: 2011-07-25T13:58:00-04:00

Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de ________ 





Processo nº _____________________








_______________________, advogado inscrito na OAB/RS sob nº ______, com escritório profissional na Rua __________, ____, Centro, nesta cidade, que representa neste feito ___________________, vem a Vossa Excelência dizer e requerer o seguinte:


Este advogado, para evitar tautologia e por estarem registrados nos autos, deixa de descrever os fatos até aqui ocorridos neste feito.
É deplorável, porém impõe-se gritar em alto e bom som que este advogado não irá mais passar vergonha com mandados judiciais que não possuam efetividade, não possuam autoridade, enfim se comparem ao nada diante dos órgãos do Estado do Rio Grande do Sul.
O cidadão busca, no âmbito do Poder Judiciário, a solução para entrega rápida da prestação jurisdicional, hoje erigida, em nosso ordenamento legal, como direito substancial de natureza individual ou coletivo. A eficácia da prestação jurisdicional, ao lado da rapidez, tem sido também, uma garantia do cidadão que se consagra como de natureza elevada no corpo de qualquer Carta Magna, no entanto tudo isso não passa de balela quando do outro lado da corda está o Estado do Rio Grande do Sul.
Não se tinha esta visão, mas, agora, diante de tudo o que já aconteceu neste feito, vê-se que o Estado do Rio Grande do Sul é maior do que o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, porque como se manda um moleque de um canto para o outro, assim o Estado do Rio Grande do Sul, empurra de um canto ao outro qualquer (suponho) advogado que carregue uma ordem judicial para supostamente ser cumprida.
Que tempos aqueles em que ordem judicial não se discutia, se cumpria! Oxalá que um dia isto seja resgatado!
Vossa Excelência para mim continua sendo a mesma, com os mesmos poderes que apreendi nos bancos da faculdade, mas hoje advogando vejo que o Estado do Rio Grande do Sul não lhe vê assim, lamento!
Como estou cansado de passar vergonha com as suas determinações frente ao Estado do Rio Grande do Sul, sugiro que agora a Senhora determine a algum oficial de justiça para passar vergonha por mim.
O prejuízo que tenho diante da comunidade jurídica, esse a Senhora pode deixar que eu vou recuperar devagarzinho, sabedor que sou agora de que em nem tudo que a gente acredita pode-se confiar.
Veio-me à ideia que o exercício arbitrário das próprias razões e de mandados judiciais fosse à solução, mas gato escaldado tem medo de água fria, é melhor a Senhora fazer com que um oficial de justiça comece a passar vergonha por mim.
Sei que os juízes respondem, pessoalmente, por perdas e danos quando, no exercício de suas funções, procedem com dolo ou fraude, ou quando recusam, omitem ou retardam, sem justo motivo, providências que devam ordenar de ofício, ou a requerimento da parte (Código de Processo Civil, art. 133; Lei Complementar 35/79, art. 49), no entanto este não é o caso, pois tenho certeza que Vossa Excelência e talvez o Ministério Público estejam tão surpresos quanto eu diante do raquítico poder de um mandado judicial.
Por derradeiro, como se pudéssemos sorver um bom conhaque após um lauto ágape, o CFC mostrou-me a carta de habilitação, que está em seu poder, mas disse e registrou em seu ofício (anexo), talvez como um ato de deboche à decisão de Vossa Excelência, “QUE ESTÁ IMPOSSIBILITADO MATERIALMENTE DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO”, então lembrei-me de reiterar o pedido de prisão daqueles que não cumprem as suas ordens, mas é melhor não, “o feitiço pode virar contra o feiticeiro”.
A carta de habilitação não importa, a decisão de Vossa Excelência para eles também não importa, aliás, nem sei mais o que importa. Permita-me que eu também me divirta um pouco, determine que um oficial de justiça arrecade o que se busca, e isso, talvez, antes do cumprimento integral da penalidade, sob pena de perda do objeto da presente ação.
Caso contrário, resta-me apenas fazer justiça com as próprias mãos, o que, diga-se de passagem, não é permitido pelo nosso ordenamento jurídico vigente. 
Suplico de joelhos que Vossa Excelência envide todos os esforços para se fazer justiça, mas isso, com a finalidade maior de não frustrar as esperanças de um jovem advogado que talvez em razão do pouco tempo de exercício da profissão ainda acredite no Poder Judiciário.


Termos em que pede deferimento.



__________________, 02 de julho de 2011.





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OAB/RS ______