O amianto, o esquema Cachoeira e o STF
Autor: Fernando | Publicado: 2012-05-21T11:33:00-03:00










Audiência com Gilmar Mendes,&nbsp; no STF, intermediada por Marconi Perillo e&nbsp; Demóstenes Torres. Da esquerda para a direita:&nbsp; Perillo, Mendes, o deputado Carlos Leréia,&nbsp;o diretor-geral da SAMA&nbsp;Rubens Rela e Élio Martins, presidente do Grupo Eternit.&nbsp;Foto: Gervásio/SCO/STF





(viomundo.com.br por Conceição Lemes)&nbsp;







2012: O império do amianto está ruindo, a olhos vistos.



Em 13 de fevereiro, a Justiça italiana anunciou a condenação dos ex-proprietários da Eternit, o barão belga Jean-Louis de Cartier de Marchienne e o magnata suíço Stephan Schmidheiny, a 16 anos de prisão e ao pagamento de quase 100 milhões de euros.



Nem mesmo o informe publicitário publicado na ocasião pela Eternit do Brasil&nbsp;&nbsp;nos principais veículos de comunicação&nbsp;(CartaCapital foi a única a recusar o anúncio), negando qualquer relação com a empresa incriminada, diminuiu o amargor da derrota.



Agora, o lobby do amianto sofre novos reveses. Indiretamente, a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), atingiu em cheio o império do amianto. Seus mais ilustres e ferrenhos defensores no meio político brasileiro são acusados de envolvimento com os esquemas do bicheiro Carlinhos Cachoeira.



São eles o senador Demóstenes Torres (DEM-GO, até 4 de abril), o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PDSB-GO) e o governador Marconi Perillo (PSDB-GO).&nbsp; Os três integram a “bancada da crisotila”. São parlamentares que, em troca de defender a fibra cancerígena no parlamento, recebem apoio financeiro da indústria amiantífera em suas campanhas. Crisotila, ou amianto branco, é o tipo existente e ainda permitido no País.



A primeira baixa, aliás, já ocorreu. Demóstenes Torres deixou a relatoria do projeto de lei 371/2011, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que “dispõe sobre a proibição da extração, da importação, do transporte, do armazenamento e da industrialização do amianto”.



Outro revés: o Instituto Crisotila do Canadá anunciou oficialmente, em 28 de abril deste ano, o encerramento de suas atividades.&nbsp; Durante quase três décadas, ele coordenou globalmente os esforços da indústria do amianto para promover o chamado “uso controlado da crisotila”. Uma tese enganosa de que a exploração do mineral, assim como a fabricação e a utilização de produtos, contendo suas fibras, seriam inofensivos à saúde humana. O instituto canadense foi copiado em todo o mundo. Aqui, deu origem ao Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), sediado em Goiânia.



“São dois golpes mortais, que prenunciam o fim da produção da fibra assassina aqui”, observa a engenheira Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e coordenadora da Rede Virtual-Cidadã para o Banimento do Amianto para a América Latina. “É como diz o ditado popular ‘a Justiça tarda, mas não falha’.”



LOBBY PARLAMENTAR INTERMEDIA VISITA DE PRESIDENTE DA ETERNIT A GILMAR MENDES NO STF



A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, anualmente, 107 mil pessoas morrem em todo o mundo devido a doenças causadas pelo amianto ou asbesto – um reconhecido cancerígeno para os seres humanos. “Todo tipo de amianto — inclusive a crisotila — é comprovadamente cancerígeno, e o seu uso controlado, uma ilusão total”, alerta o pneumologista Hermano Albuquerque de Castro, professor da Escola Nacional de Saúde Pública e pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da Fiocruz, no Rio de Janeiro. “No máximo, as indústrias conseguem reduzir a exposição dentro das fábricas. Não conseguem controlar depois que o produto sai e vai para o público. Isso é impossível.”



Apesar de essa advertência ser feita há mais de duas décadas, o governo brasileiro ignorou o problema. E mais. Nos últimos anos, perdeu diversas oportunidades de proibir o uso do amianto no território nacional. Em boa parte devido ao poderoso lobby no Congresso Nacional, que sempre agiu com presteza para atender os interesses da indústria amiantífera.



Demonstração emblemática dessa força aconteceu em setembro de 2008. Havia indícios de que o Supremo Tribunal Federal (STF) iria julgar celeremente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que pede a decretação da inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei 9055/95; ela trata do “uso seguro e responsável do amianto”.



“A Lei 9055 é inconstitucional em função da lesividade de todo tipo de amianto à saúde humana”, diz o advogado Mauro Menezes, que, na ação, representa a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) “Ela não se compatibiliza com uma questão maior que está garantida na nossa Constituição, que é o direito à saúde e à vida.”



Pois bem, à época, o então senador Marconi Perillo e o colega Demóstenes Torres intermediaram encontro de representantes da Eternit com o ministro Gilmar Mendes (naquele momento, presidente do STF) para tratar do assunto.



Assim, no dia 30 de setembro de 2008,&nbsp;o presidente do Grupo Eternit, Élio Martins, o diretor-geral da SAMA, Rubens Rela Filho, Perillo e o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB, GO) foram recebidos no STF por Gilmar Mendes.



O Grupo Eternit é o maior produtor de amianto e de artefatos de cimento-amianto do Brasil. A mineradora SAMA pertence a ele. É a responsável pela mina de Cana Brava, a única ainda em exploração no País; fica em Minaçu, norte de Goiás, a 500 quilômetros da capital Goiânia.



Leréia, proveniente de Minaçu, foi um dos maiores beneficiados pelas verbas da SAMA em sua campanha como deputado federal. Segundo matéria publicada na revista&nbsp;CartaCapital, de junho de 2005, recebeu sozinho 300 mil reais da mineradora.



Na agenda de Gilmar Mendes para o dia 30 constava apenas: 17h30 – Recebe em audiência os senadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO)...