Tapa Buraco
Autor: Carlão | Publicado: 2011-04-20T09:03:00-07:00

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Postado por Fernando Fiamengui

Analisando a situação caótica que se encontra a conservação das vias públicas neste município, mais uma vez, a prefeitura municipal de Marilia da provas da falta de planejamento na condução da administração desta cidade.

Em face desta situação, esperava-se a existência de um planejamento mínimo para solucionar o problema, entretanto, o que podemos observar nos últimos meses, é que não há. O que existe de fato é uma verdadeira operação Tapa Buraco, ou seja, improvisação, e remendo da péssima situação que se encontra as vias públicas neste município.

Se observarmos a cronologia dos fatos poderemos perceber o quão desorganizado é a administração atual, pois no dia 01 dezembro do ano passado foi lançado o “Edital do Pregão Presencial nº 085/2010″, para contratar de 115 mil m2 de serviço de conservação asfáltica das vias públicas de Marilia, para ser executado durante 2011.

O certame estava inicialmente previsto para ocorrer no dia 20 de dezembro de 2010 às 09:00 h, na Diretoria de Suplementos da Secretaria Municipal da Administração localizada na Avenida Carlos Gomes, n.º 201, Centro, Marília/SP.

Contudo, no dia 16 de Dezembro a Divisão de Licitação da prefeitura municipal de Marília expediu um “Termo de Alteração e Prorrogação” , prorrogando o Pregão Presencial para o dia 04 de janeiro de 2011 no mesmo local e horário.

A justificativa se baseou no fato de que houve a necessidade da retirada da obrigatoriedade da exigência da empresa vencedora possuir caminhões com caçamba térmica, como premissa para a sua participação na disputa, como forma de ampliar a participação.

Mas, no dia 22 de dezembro, ou seja, 4 dias depois, a Divisão de Licitação expede um novo “Termo de Alteração e Prorrogação”, o qual adia a realização do processo licitatório, com a justificativa de que 50% (cinqüenta por cento) do Corpo Técnico, no qual integrava a equipe técnica na abertura do certame, estariam de férias. Desta forma o processo licitatório foi remarcado para o dia 10 de janeiro, no mesmo local e horário.

Finalmente no dia, horário e local compareceram, de acordo com a “Ata da Sessão Pública do Pregão 085/2010″, 15 empresas, as quais participaram dos tramites legais, aonde a empresa DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA venceu os demais concorrentes com a proposta de R$ 20,50 o m2.

A tabela abaixo descreve a classificação final do processo licitatório.


Como podemos observar na tabela acima houve um grande número de empresas participantes e uma grande diferença nos valores ofertados.

A empresa vencedora ofereceu uma proposta para execução do serviço 3,5 vezes menor que a última colocada, ou seja, 6 milhões de reais a menos pelo mesmo serviço.

E ainda, se analisarmos o contrato anterior estabelecido através da “Concorrência Pública nº 026/2009″, homologado no dia 11 de fevereiro de 2010, este foi firmado em R$ 30,50 m2, ou seja, 48,41% superior a proposta vencedora deste ano.

Logo, poderíamos concluir que a administração pública de Marília estaria economizando, e que poderia fazer mais com os mesmos recursos.

Mas, não foi este o desfecho final deste processo licitatório, pois, a construtora que ficou em segundo lugar recorreu, alegando que ela teria o direito de exercer a preferência por ser tratar de Empresa de Pequeno Porte (EPP), e assim, cobrir a oferta da vencedora, entretanto, a mesma não se cadastrou como tal na fase de credenciamento, o que impossibilitou -a de exercer este direito.

Diante destes fatos, a Divisão de Licitação expediu um parecer cancelando o processo licitatório sobre a alegação de que “Visando às normas disciplinadoras desta licitação na qual serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação fica CANCELADO o presente processo.”

Sendo assim, no dia 21 de janeiro foi feito o “Edital do Pregão Presencial” nº 007/2011, para a realização de um novo processo licitatório para contratação do serviço, sendo este, marcado para ser realizado no dia 04 de fevereiro de 2011, no mesmo horário e local, e nas mesmas condições quantitativas.

Enquanto isso, a prefeitura municipal de Marília, anunciou na sua página oficial no dia 28 de janeiro, que investirá 7,5 milhões de reais na conservação das vias públicas. Deste valor, 6 milhões serão utilizados pela empresa vencedora do processo licitatório que está em andamento.

E ainda, que está contratando em regime temporário a Codemar (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília), para a realização da conservação de 46,8 mil m2 de vias públicas que começará em fevereiro, pelo valor de 1,5 milhões de reais, o que dá aproximadamente R$ 32,05 pelo m2.

Diante desta informação, podemos perceber que o argumento de que o cancelamento do processo licitatório não acarretaria prejuizo para o interesse público é falho, pois se a prefeitura tivesse contratado a empresa vencedora, ela economizaria 540 mil reais dos cofres públicos, para fazer o mesmo serviço, ou, por este mesmo valor seria possível conservar 73,17 mil m2, ou seja, 26,3 mil m2 a mais do que a Codemar vai realizar pelo mesmo valor.

E ainda, se fosse utilizado o valor total do investimento pretendido pela administração atual para o ano de 2011, que é de 7 milhões de reais, nas mesmas bases do processo licitatório cancelado, seria possível conservar 365,8 mil m2, e não apenas 162 mil m2, como o anunciado.

A conclusão que podemos chegar desta novela em andamento é que o maior prejudicado mais uma vez é a população mariliense, que continua convivendo com as ruas esburacadas, e vendo a administração pública gastando literalmente um caminhão de dinheiro.


escrito por Fernando Fiamengui