COMUNICADO DO CBC
Autor: Bruno Leão | Publicado: 2011-07-11T08:03:00-07:00

Congresso Brasileiro de Cinema sobre a LDO2012
Amig@s do audiovisual e da cultura brasileiraComo é do conhecimento de tod@s, o CBC tem acompanhado passo a passo (e sempre que possível ao vivo e em cores) a tramitação da LDO2012 no Congresso Nacional, tema que havíamos aprovado como prioritário dentro do plano de ação da entidade neste primeiro semestre.Neste contexto e diante da real possibilidade de que a votação da matéria acontecesse nesta semana (e também do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Audiovisual e ainda da anunciada votação do PLC116), estivemos em Brasília, visando acompanhar a tramitação destas matérias.Pois bem, como informado anteriormente, estávamos tranqüilos em relação a LDO2012, já que, graças ao apoio oferecido por vários parlamentares e senadores, mas em especial pelo apoio e ação do Deputado Stephan Nercessian (PPS/RJ) havíamos conseguido articular e aprovar na Comissão de Educação e Cultura da Câmara uma emenda que, apesar de manter algumas restrições, atendia quase que completamente nossas demandas e objetivos, já que a única restrição mantida para assinatura de convênios e recebimento de recursos, relacionava-se a exigência da comprovação da realização do evento por três anos e edições consecutivas.
Como também já informado, a aprovação da emenda apresentada pelo Deputado Stephan “derrubou” outra emenda que tinha sido apresentada pela Presidente da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Cultura, Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) que determinava a exigência de comprovação da realização do evento por cinco anos e em edições consecutivas e que além disso apresentava um texto bastante dúbio e interpretativo determinando que somente poderiam receber apoio “eventos culturais tradicionais”, o que estava sendo interpretado por muitos deputados da referida Comissão como eventos relacionados a cultura popular.Bem, através da emenda do Stephan também havíamos conseguido resolver tal pendenga e deixar claro que o apoio poderia ser dado a todo e qualquer evento cultural, independente da linguagem. Enfim, apesar de não atender plenamente nossas demandas (que lembro eram de mera supressão de qualquer restrição legal), a emenda aprovada na Comissão de Educação e Cultura representava um avanço e praticamente não modificava a atual exigência determinadas através de portarias do Ministério do Planejamento.
Pois bem, encaminhamos esta mensagem para informar que surpreendentemente e sabe-se lá movido por quais forças, o texto do relatório apresentado pelo relator da LDO2012, Deputado Marcio Reinaldo Moreira (PP/MG) na última quarta feira, que acabou sendo lido e aprovado na Comissão Mista de Orçamento, simplesmente RESTAUROU a emenda da Jandira e isso, caso não venha a ser modificado, certamente nos causará grandes problemas.Neste contexto, informamos que ainda temos tempo para mudar a situação, já que os destaques ao relatório, por falta de acordo, ainda não foram votados, fato que deve acontecer na próxima terça-feira e já articulamos a apresentação de destaques junto a vários parlamentares.
Necessitamos porém urgentemente retomar nossa mobilização e nossas pressões junto aos deputados e senadores, para que aprovem ou a emenda aprovada na Comissão de Educação e Cultura ou a emenda também apresentada pelo Stephan que atende completamente nossa solicitação, que lembro era a da simples supressão de qualquer restrição na LDO2012.Neste sentido o CBC espera contar com apoio e participação quer dos dirigentes, quer dos militantes das entidades associadas e também de todas as outras entidades e pessoas que subscreveram o manifesto lançado no início deste mês e que pode ser acessado através do link:&nbsp;http://culturadigital.br/cbcinema/?p=1658
Finalmente, informo que o CBC estará enviando mensagem para a Deputada Jandira Feghali e para as demais lideranças da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, solicitando esclarecimentos sobre o porquê da fixação das restrições em cinco anos e ainda o total apoio as nossas demandas.É o que temos a informar Saudações cebecistas.João Batista Pimentel Neto – Presidente do CBCcbc.presidente@cbcinema.org.br
Divulguem e mobilizem seus deputados federais pra votarem a favor.