CARTA ABERTA DO 1º ENCONTRO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS                     DO BAIXO SÃO FRANCISCO SOBRE TERRA E TERRITÓRIO
Autor: Pe. Isaías Nascimento | Publicado: 2011-09-19T07:31:00-07:00





Testemunhos do Povo: Sônia (MMC), Lucélia (Cacique do Povo Tankará, Itacuruba/BA), Xifronésia (Quilombo Caraíbas), &nbsp;Toinho Pescador (Penedo/AL) e Ninho (Pólo Sindical do BSFrancisco/SE)






Esclarecimento do Estado: Fontinelli (INCRA/SE), Dep. Ana Lúcia (PT), Dom Mario (Bispo de Propriá, &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Luciana Cury (MPE/BA) e Luis Eduardo (Sec. Direitos Humanos)


Vindos dos Estados de
Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe nos encontramos em Propriá (SE) para
debater os principais impactos dos projetos em execução ou previstos para a
Bacia do Rio São Francisco. Somos mais de 47 pessoas, vítimas da cobiça dos
grandes projetos previstos pelo Governo (Energia Nuclear, Mineração,
Transposição do Rio São Francisco, Transnordestina, Hidroelétricas, Canal do
Sertão e etc.) para esta região.&nbsp; Estavam
presentes representantes dos movimentos sociais, pastorais, sindicatos, ONGs,
associações, comunidades quilombolas, indígenas e pescadores/as artesanais. 

Nestes Estados, não diferente de outros
locais do país, os grandes projetos que estruturam o modelo de desenvolvimento
capitalista têm gerado fortes impactos socioambientais e os principais alvos
são as comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas, pesqueiras e camponesas.




As grandes obras são concebidas sem
nenhuma preocupação referente aos impactos socioambientais. Na verdade, tais
obras atendem aos interesses de grandes corporações e exportadores, vinculados
a atividades econômicas concentradoras de riqueza como o agronegócio, mineração
e a produção de bicombustíveis. Todas elas estão diretamente relacionadas à
sanha pela acumulação de capital, o que tem projetado a América Latina e, mais
precisamente o Brasil, como um grande celeiro para a exploração de recursos
naturais e investimentos bilionários. 



A lógica de mercantilização dos bens
naturais reflete-se na atual situação de degradação do Rio São Francisco, de
enorme importância para a população do semiárido, representando 60% das
reservas de águas do Nordeste brasileiro.

São apresentados para a sociedade, 2 (dois) modelos
de projetos contraditórios: um intencionalmente construído pelo Poder Público e
grandes grupos econômicos, a fim de favorecer o grande capital e outro dos
movimentos sociais, comunidades e povos tradicionais, baseado na preservação socioambiental
e continuidade da vida. &nbsp;Os dois modelos demandam
terra e água, por isto vivem em permanente conflito, principalmente por se
relacionarem com estes elementos de forma diferenciada. &nbsp;O resultado do confronto é a depredação do rio
e a violência contra as comunidades seculares que habitam sua bacia. &nbsp;



Neste cenário, o Governo se sobressai como o
maior provocador destes conflitos e fragmentador das políticas públicas,
inclusive estimulando a violência com seus projetos e não priorizando a reforma
agrária e a demarcação dos territórios tradicionais, salvo raras exceções como
no caso de Sergipe na identificação antropológica dos territórios quilombolas.



Precisamos de nossos territórios, com todos
os serviços ambientais que eles nos proporcionam, como a fertilidade dos solos,
a abundância da água e de tantas formas de vida.



Por isto, de forma articulada, vamos
intensificar a conquista e defesa da terra e das águas, reconquistar os territórios
roubados dos nossos antepassados e consolidar o que já existe de conquistas,
mas que nos pertencem e são a herança das gerações que nos sucederão.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Propriá (SE), 18 de
setembro de 2011.



Coordenação Nacional
de Articulação Quilombola - CONAQ; Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas de
Sergipe; Comunidades Quilombolas Brejão dos Negros, Mocambo, Caraíbas, Lagoa
dos Capinhos, Pontal da Barra e Ladeiras (SE); Povos Indígenas Pankará (PE),
Kariri Xocó (AL), Katókinn (AL); APOINME; CPT; CIMI; PASTORAIS; FETASE;
Movimento Mulheres Camponesas – MMC; Movimento dos Sem Terra - MST; CÁRITAS
DIOCESANA DE PROPRIÁ; COMITÊ DA BACIA DO SÃO FRANCISCO; Comunidades de Fundo de
Pasto de Areia Grande (BA); CPP; Pescadores/as do Submédio e Baixo São
Francisco; FEPEAL; Movimento dos Filhos do Velho Chico – MFVC; CEBs; Núcleo
Diretivo do Território da Cidadania do Baixo São Francisco.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;