Elaboração de Projetos
Autor: Sala sem Porta | Publicado: 2008-09-15T13:22:00-07:00

ELABORAÇÃO DE PROJETOS  Data: 05.07.08 – MANHÃ e TARDE  Local:   Biblioteca Municipal Benedito Sérvulo de Santana – Rua Cel. Souza Franco, 993 – Centro - Mogi das Cruzes – São Paulo  Horário: 10h00 às 12h30 e 13h30 às 16h    Facilitadora: Ana Sandim  Presentes: 21 participantes e dois representantes da coordenação  OBJETIVOS    <!--[if !supportLists]-->Apresentar, clara e objetivamente, as noções necessárias para que os responsáveis por projetos culturais enquadrados, ou não, nas leis de incentivo à cultura, possam fazer a captação de recursos para os mesmos.<!--[endif]--><!--[if !supportLists]-->Capacitar os alunos com os conceitos atinentes à elaboração de projetos culturais, estimulando que os participantes apliquem os conhecimentos adquiridos em suas organizações e atividades.<!--[endif]--><!--[if !supportLists]-->Instrumentalizar com conceitos e ferramentas relacionadas à Elaboração de projetos culturais, à legislação de incentivo à cultura (federal e estadual), e à elaboração de projetos técnicos para a promoção do desenvolvimento institucional de organizações, e à realização de empreendimentos culturais.<!--[endif]--><!--[if !supportLists]--> Facilitar o processo de criação da OSCIP incubadora de projetos.<!--[endif]-->              CONTEÚDOS  Modelo de formulário do MinC (cópias);<!--[endif]--> Brejo Forte – Projeto considerado modelo e ganhador do Prêmio Governador Barbosa Lima Sobrinho (cópias).  <!--[if !supportLists]--><!--[endif]-->METODOLOGIA          <!--[if !supportLists]--><!--[endif]-->Exposição dialogada e Data Show. DESENVOLVIMENTOUtilizando-se do data show, Ana iniciou apresentando as etapas do modelo do Minc seguindo o sumário e comentando brevemente a seqüência de itens. Fez uma breve introdução sobre o MECENATO e a Comissão Nacional de Investimento à Cultura, e seguiu, passo a passo, discutindo as etapas através das tabelas e dados solicitados pelo modelo.  Os tópicos abordados foram:  <!--[if !supportLists]-->ü       Identificação do Projeto;<!--[endif]-->  <!--[if !supportLists]-->ü       Proponente;<!--[endif]-->  <!--[if !supportLists]-->ü       Objeto;<!--[endif]-->  <!--[if !supportLists]-->ü       Justificativa;<!--[endif]-->  <!--[if !supportLists]-->ü       Estratégia de Ação;<!--[endif]-->  <!--[if !supportLists]-->ü       Realização do projeto;<!--[endif]-->  <!--[if !supportLists]-->ü       Orçamento Físico Financeiro;<!--[endif]-->  <!--[if !supportLists]-->ü       Resumo das Fontes de Financiamento;<!--[endif]-->  <!--[if !supportLists]-->ü       Resumo Geral do Orçamento;<!--[endif]-->  <!--[if !supportLists]-->ü       Declaração Obrigatória;<!--[endif]-->  <!--[if !supportLists]-->ü       Termo de Responsabilidade;<!--[endif]-->  <!--[if !supportLists]-->ü       Plano Básico de Divulgação.<!--[endif]-->             A cada item, Ana retomou informações e discussões dos módulos anteriores para reforçar o significado e a importância do item solicitado. No item OBJETIVO, por exemplo,  Ana enfatizou a importância de um verbo de ação preciso, além da síntese e da clareza em poucos parágrafos.O grupo fez poucas falas durante a exposição e, e alguns momentos, formulou exemplos a partir do TRAMA CULTURAL e propostas referentes às comunidades onde atuam. Observando o interesse do coletivo, Ana indicou que navegassem pela Internet e pesquisassem diferentes modelos de projetos, dos mais diversos financiadores.        <!--[if !supportLists]-->Passos discutidos1-     Identificação do Projeto:Título - Segmento  Cultural - Período de Realização e Local:<!--[endif]-->    Título é o nome do projeto, deve ser curto, claro e objetivo, os títulos de projetos em continuação devem ter a edição identificada.   Segmento Cultural pede-se a especificação dos segmentos artísticos envolvidos (p. ex.: dança, circo, música instrumental, museu de rua, artesanato, edição de livros, CDs, etc.); enquadrando-os no art. 5º da Lei nº.10.846/96.   Período de realização são as datas previstas para o início e o final da execução do projeto (dia e mês se possível). Município é(são) o(s) município(s) no(s) qual(is) se realizará(ão) Locais de realização trata das salas, teatros, espaços de execução do projeto em cada município envolvido.    2- Identificação do Produtor Proponente           Pessoa Física responsável é o dirigente a que assina, perante o Sistema Lic, pelos Produtores Culturais pessoa Jurídica ou o Produtor Cultural Pessoa Física, quando este é proponente. As demais informações sobre o proponente devem ser apresentadas de acordo com a sua categoria no CEPC: pessoa física,  prefeitura ou demais pessoas jurídicas. Segmento Cultural apontar a(s) área(s) cultural(is) de atuação do Produtor Proponente, de acordo com seu Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC).3 -  Outros Participantes ou Responsáveis    Neste item, devem ser identificados os co-produtores que possuam direitos patrimoniais no projeto. Se for um outro produtor cadastrado, indicar o número do CEPC. Deve ser anexado o contrato de co-produção onde estão especificados os direitos de cada parte.    4- Equipe Principal do Projeto     Identificar os componentes da equipe principal do projeto, sem os quais o projeto não seria exeqüível, sejam eles empresas prestadoras de serviço ou profissionais, indicando sua área de atuação no projeto. ex.: F.  Montenegro/atriz; Empresa Lux/iluminação.    5- Resumo e Justificativa do Projeto     1) Apresentar uma Sinopse do projeto – resumo (máximo 10 linhas) do que propõe realizar o projeto.   2) Justificar a importância do projeto cultural apresentado. Seja em relação ao desenvolvimento cultural do Estado salientando os benefícios que o projeto trará para a produção e difusão de bens e serviços culturais no RS, suas características intrínsecas de originalidade, inovação estética, excelência, qualidade. Seja quanto à importância para a sociedade, referindo-se ao modo como o projeto trata de dar resposta a questões como memória, patrimônio simbólico, a democratização do acesso à cultura, a integração com outros agentes e criadores, a proximidade com seus públicos, a oferta de alternativas qualificadas de lazer, etc. Seja nas razões de escolha do financiamento pelo Sistema Lic, justificando os motivos porque o projeto precisa incentivo.    6- Objetivos e Metas     Identificar as motivações filosóficas do projeto, apontando os resultados esperados com a sua realização.  ex: Promover o acesso às técnicas circenses por parte de públicos não tradicionais; difundir manifestações culturais de origens étnicas e regionais. Obs.:  Metas são objetivos quantificáveis que permitam a avaliação do projeto ao seu final: ações a desenvolver, bens culturais a produzir, público a mobilizar, etc. ex.: meta: “oficinas de malabarismo”; unidade de medida: “oficinas”; quantidade: “22”; meta: “edição de livro”; unidade de medida: “exemplares”; quantidade: “2.000”; meta: “exposição fotográfica”; unidade de medida: “exposições” ou “eventos”; quantidade: “20”.    7- Estratégia     No item Metodologia, descrever os meios e ações que se pretende desenvolver para realizar as metas e alcançar os objetivos. Apresentar as etapas do projeto e as ações correspondentes com as datas de início e fim previstas para cada uma delas. Trata-se, aqui, de planejar o modo de desenvolvimento do projeto. Observações Complementares são esclarecimentos adicionais que sejam necessários para o entendimento da estratégia    8- Contrapartida pelo Benefício     Neste item deve constar a quantificação da parte dos bens culturais permanentes, espetáculos, quotas de ingressos, exemplares de livros, CDs, vídeos, apresentações gratuitas ou outros, que serão repassados à SEDAC para acervo e  outras políticas públicas de cultura.      9- Plano Básico de Divulgação    Devem ser indicado,  neste item, as peças gráficas ou o veículo de comunicação das peças audiovisuais, com o tamanho ou duração  e a quantidade previstas para cada peça.    10- Orçamento     O orçamento deve ser apresentado em planilha padrão que se constituirá em um anexo obrigatório. Apontar os itens de despesa, com a quantificação de custos, de acordo com as planilhas fornecidas pela SEDAC. Os itens (rubricas) constantes nas  planilhas de custo são sugestões. Uns poderão ser desprezados e acrescidos outros, conforme as necessidades do projeto    11- Financiamento     Identificar as fontes de financiamento do projeto com o valor da participação de cada uma delas e o percentual sobre o total do projeto. Os projetos que produzirem bens ou serviços comercializáveis devem fazer constar a previsão das receitas com a venda de ingressos, CDs, livros, CD-ROMs, etc.    12- Anexos     Devem ser anexados todos os documentos (orçamentos) e informações que o proponente considere essenciais para a compreensão e avaliação do projeto, sendo obrigatórios, para cada área cultural, os relacionados em instrumento anexo a este formulário-modelo.   Termo de Responsabilidade e Compromisso    13- FOLHA – RESUMO    Resumo das metas - Resumo do Orçamento  Apresentar esta Folha-Resumo com um original  e 24 cópias, deve ser preenchida com dados copiados do corpo do projeto e planilha de custo    AVALIAÇÃO         O modelo apresentado em tabelas e etapas favoreceu a compreensão do grupo, dando-lhes uma maior dimensão das informações básicas necessárias em qualquer projeto, sua ordem, os significados e necessidades de cada solicitação.A mediadora dividiu o modelo do MinC em três partes e módulos a fim de dar tempo para o grupo absorver e pesquisar com tranqüilidade e qualidade o grande número de informações.  Os participantes terminaram o dia focados na proposta de pesquisa de outros modelos para ampliar a discussão no módulo seguinte.