ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CÂMARA MIRIM 2013
Autor: Câmara.com Você | Publicado: 2012-10-24T08:13:00-07:00







A
Câmara de Vereadores abraçou mais um projeto de cunho socioeducativo envolvendo
os estudantes de Jaraguá do Sul. Além do projeto Câmara.Com&nbsp; Você, voltado
aos alunos dos terceiros anos, o Legislativo também é responsável pelo Programa
“Vereador Mirim”, antes sob a incumbência da Secretaria Municipal de Educação. 

A
alteração ocorreu a partir de um projeto de lei assinado por todos os
vereadores e aprovado por eles em novembro de 2011, durante sessão itinerante
na Escola Anna Töwe Nagel. A iniciativa surgiu a partir de um pedido feito
pelos próprios alunos integrantes da atual legislatura mirim. 

Assim,
para dar sequência ao programa no próximo ano, a coordenação do Programa Câmara
Mirim abriu as inscrições para os alunos que queiram participar do programa. O
Câmara Mirim promove a interação entre a Câmara Municipal e os estudantes,
fortalecendo a noção de cidadania. Ele é voltado as crianças entre 10 e 15
anos, matriculadas do sexto ao oitavo ano das escolas da rede pública e
particular. 

Para
participar, a escola interessada deverá se inscrever através do site da Câmara
na internet. No www.cmjs.sc.gov.br,
basta procurar o link de inscrição no fim da página principal. As 22 primeiras
inscrições, que encerram dia 31 de outubro, garantem sua vaga para a
legislatura 2013/2014 (11 vereadores mirins cada legislatura). As demais
unidades escolares terão de aguardar a sua vez, com prioridade na etapa
seguinte. 

A
Lei nº 6251/2011 instituiu o programa e pode ser consultada no site www.leismunicipais.com.br. 



Outras
informações



QUANDO E COMO OCORREM AS ELEIÇÕES?

As eleições ocorrem a cada dois
anos, coordenada pela Câmara de Vereadores e pelo corpo docente das escolas.

A escola deverá realizar o processo
eleitoral, fazendo a inscrição dos alunos interessados ao cargo de vereador
mirim, em seguida proceder a eleição. A eleição deverá ocorrer na semana do dia
19 a 23 de novembro.

Será eleito em cada unidade escolar
um vereador mirim (o mais votado) e um suplente (segundo mais votado). A escola
deve comunicar à coordenação da Câmara Mirim o nome dos eleitos, impreterivelmente
até o dia 30 de novembro, através do endereço eletrônico: camaracomvoce@cmjs.sc.gov.br.



QUANTO TEMPO DURA O MANDATO DE UM
VEREADOR MIRIM?

O mandato de um vereador mirim tem a
duração de um ano, o equivalente a uma legislatura.

A posse dos vereadores mirins será
dada em sessão solene da Câmara Municipal no mês de março de 2013, em dia e
horários a serem estabelecidos e previamente comunicado às unidades escolares.



QUANTOS VEREADORES MIRINS SÃO
ELEITOS?

São eleitos, 22 vereadores mirins,
divididos em duas legislaturas, 11 em 2013 e a outra metade em 2014.

O mandato dos vereadores mirins será
definido a partir de sorteio, após a posse dos mesmos.



QUAIS OS BENEFÍCIOS DE SER UM
VEREADOR MIRIM?

Os vereadores mirins eleitos
recebem, no início de seu mandato, um kit básico de material escolar, passagem
de ônibus para deslocamento até a Câmara e lanche ao término das reuniões.

Terão a oportunidade de participar
de cursos, onde aprenderão noções básicas sobre o processo legislativo. A
criança também conhecerá o funcionamento do Poder Legislativo, aprendendo mais
sobre cidadania e o papel do vereador.



QUANDO E ONDE OCORREM AS SESSÕES DA
CÂMARA MIRIM?

As sessões da Câmara Mirim ocorrerão
em dia e horário a serem estabelecidos no plenário da Câmara de Vereadores.

Poderão também ser realizadas
sessões itinerantes, em escolas da rede de ensino de Jaraguá do Sul, que tenham
representantes eleitos na Câmara Mirim.

Além
das sessões no plenário e nas escolas, os vereadores mirins se reunirão em
visitas culturais a órgãos públicos como a sede do Poder Executivo, do
Judiciário e Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.