STF SÓ ACEITOU AFASTAR EDUARDO CUNHA COMO QUERIA TEORI, DEPOIS QUE ELE, COMO PRESIDENTE DA CÂMARA,  INICIOU PROCESSO CONTRA DILMA
Autor: Rodolfo Vasconcellos | Publicado: 2017-01-24T06:26:00-03:00





Ninguém representa melhor a dignidade do atual STF do que Gilmar Mendes



A seguir, texto de EUGÊNIO ARAGÃO, ex-ministro da Justiça. 









O passamento do Ministro Teori Albino Zavascki pôs a nu o estado de 
indigência moral do Brasil. O desavergonhado debate açodado sobre quem o
 sucederá, a cupidez dos sedizentes candidatos a ministro, que nem 
esperam o corpo esfriar, para formarem fila de pretendentes, no melhor 
estilo de “por que você não olha para mim”, da canção “Óculos”, dos 
Paralamas do Sucesso, causam náuseas e enrubescem qualquer um que tenha 
compostura.






Dá gastura só de pensar como gente desse jaez se conduzirá, 
acaso escolhida para a elevada missão, que, longe de ser um galardão ou 
uma cerejinha glacê a enfeitar o currículo de Suas Excelências, deve ser
 uma batalha na trincheira de defesa da constituição e da democracia.






No plano do discurso, o cenário não é mais confortador. Nenhuma das 
principais tendências políticas do País se sai bem num superficial exame
 de contrição.






Incompreensão da esquerda&nbsp;– Pela direita, não se 
disfarçou o alívio pelo evento trágico que colheu o magistrado como 
relator do mais ruidoso caso de corrupção tratado no judiciário pátrio.






A interrupção do intenso trabalho a que vinha se dedicando o 
disciplinado Teori dará, nas palavras do chefe da casa civil, um 
desafogo ao governo golpista, que terá mais tempo para absorver o 
impacto estrondoso das delações premiadas de diretores da&nbsp;Odebrecht, que fatalmente fará a malta em torno do Sr. Michel Temer perder o norte.






Do mesmo modo, o “mercado”, segundo insuspeitas informações do grupo&nbsp;Globo, teria
 reagido “de forma otimista” à morte do ministro, pois o governo 
golpista poderia, com a redução do passo das investigações no Supremo 
Tribunal Federal, fazer passar no congresso medidas econômicas 
impopulares, antes da eclosão daquilo que promete ser a maior crise 
política do pós-golpe.






Pela esquerda, infelizmente, o justificável ressentimento pela 
interrupção brutal e traiçoeira do processo democrático se traduz em 
incompreensão e até em falta de compaixão pelo nefasto que, nesta hora, 
atormenta muita gente que conviveu com Teori e está a sofrer o luto da 
perda. O que mais se ouve é que o magistrado, com seu tecnicismo, 
contribuiu decisivamente para o golpe, omitindo-se, nos momentos 
cruciais, de repeli-lo. Chamam-no de cúmplice e de figura central num 
processo que continua a ter por escopo inviabilizar politicamente o 
Partido dos Trabalhadores e destruir suas lideranças.






O mais preparado do STF&nbsp;– Nem o cinismo da direita golpista e nem o “j’accuse”
 da esquerda ressentida fazem justiça a Teori Zavascki, uma pessoa 
humana extraordinária, de coração enorme e generoso, que dispensa os 
confetes&nbsp;post-mortem&nbsp;tão hipocritamente lançados sobre 
protagonistas da cena nacional que, em vida, foram controvertidos. 
Julgar o outro é algo a ser evitado para não se padecer do mesmo destino
 quando chegar a hora.






Ninguém de nós se sentou na cadeira de Teori e nem ficou no 
meio da tempestade avassaladora que experimentou. Manter seu barquinho 
no prumo, num mar de tormentas não é fácil nem para os mais adestrados 
capitães timoneiros e, quanto mais, para aprendizes de mestres-arrais.






Convivi com Teori e tive reiteradamente oportunidade de conversar 
sobre a crise política que assola o País. Era, de longe, o mais denso e 
mais preparado ministro do STF, sem querer diminuir os demais. Devo 
dizer que, no atacado, pensávamos igual, divergindo em alguns aspectos 
menores do varejo. Quando no governo da Presidenta Dilma Vana Rousseff, 
sempre me preocupei com a segurança pessoal do amigo que admirava.






Por determinação da Presidenta, foi-lhe colocado à 
disposição, permanentemente, o transporte aéreo de autoridades da Força 
Aérea Brasileira. Oferecemos, no ministério, guarda-costas e segurança 
para si e sua família, ciente que estávamos das ameaças que vinham lhe 
sendo lançadas de todos os lados.






Desconforto com Sérgio Moro&nbsp;– Mas Teori, na sua 
humildade e simplicidade, era avesso a esse tratamento diferenciado. 
Custou muito convencê-lo a usar o transporte. A segurança, ele 
dispensou. Conversei, então, com o Presidente do STF à época, Ministro 
Ricardo Lewandowski, e ficou acertado que agentes do tribunal se 
articulariam com a polícia federal para prevenir qualquer ataque a Teori
 ou seus familiares.






Posso afirmar com certeza que o ministro Teori não 
compactuava com os abusos no âmbito da Lava-Jato. Sempre lhe causou 
muito desconforto o modo de proceder do juiz Sérgio Moro, com sua 
promoção pessoal às custas da presunção de inocência de investigados e 
no limite do partidarismo. Tinha repulsa pela falta de autocontenção 
daquele magistrado de piso.






Não lhe agradava a propaganda corporativa da polícia e do ministério 
público. Não via nela nenhuma vantagem para a educação política da 
sociedade ou mesmo para a eficiência no desempenho da persecução penal. 
Era um crítico comedido, como lhe era próprio, da forma como a 
Procuradoria Geral da República lidava com a publicidade das ações da 
operação Lava-Jato. Tinha ojeriza aos vazamentos de delações e esperava 
de todos os atores do processo mais serenidade.






O Ministro Teori Zavascki foi acusado, em blogs e matérias 
jornalísticas publicadas depois de sua morte, de ter falhado, ao afastar
 tardiamente Eduardo Cunha da presidência e de seu mandato. É verdade 
que se este afastamento tivesse se dado com maior brevidade, talvez o 
destino do governo democraticamente eleito de Dilma Rousseff tivesse 
sido outro. Mas era da personalidade prudente de Teori não tomar 
decisões de afogadilho, que pudessem ser revertidas e, assim, causassem 
mais estragos ao ambiente politicamente conflagrado do que se gestadas 
com cautela.






Temos que lembrar que o Procurador-Geral da República só fez o
 pedido de afastamento às vésperas do recesso natalino do STF, como se 
querendo forçar o relator a resolver monocraticamente sobre a medida 
requerida.






Agastou nosso amigo Teori o fato induvidoso de que esse pedido 
poderia ter sido feito muito antes, pois os elementos que o embasavam já
 eram conhecidos em fase anterior das investigações.






Enxergou esse atraso como certa deslealdade da acusação, deixando-o exposto desnecessariamente.






E tinha razão. É evidente que uma medida dessa natureza não poderia 
ser tomada solteira, sem consulta aos pares, pois, uma vez submetida ao 
plenário, não se poderia correr o risco de desmoralização do relator com
 o desfazimento de um eventual deferimento monocrático do pedido do 
procurador-geral. Essa desmoralização levaria fatalmente ao 
fortalecimento da posição de Eduardo Cunha no processo, o que seria 
muito pior.






Preferiu, pois, Teori, esperar o fim do recesso para poder costurar 
com seus colegas, um a um, a decisão conjunta sobre o afastamento. Não é
 fácil ser determinado numa corte com tantas personalidades diferentes e
 de concepções tão contraditórias sobre a urgência da medida por tomar.




Mas, sou testemunha de que Teori não descansou. Insistiu com 
os colegas semanas a fio na necessidade de se afastar Eduardo Cunha. Só 
logrou, porém, sucesso depois de consumado o afastamento processual de 
Dilma Rousseff no procedimento de impeachment que corria no congresso. 
Sentiu-se mal por isso, mas não era dono das circunstâncias políticas 
que dominavam aquele momento.






Teori Zavascki era um juiz independente, no significado pleno da 
palavra. Sempre se pautou por seus estritos padrões éticos. Não tolerava
 conversa mole e “jeitinhos” no julgamento de causas de que participava.
 Estudava detidamente a pauta de cada sessão e tinha noção clara de cada
 voto que seria proferido.






Era implacável quando assertivas lhe causassem estranheza e 
questionava seus pares sem se intimidar. Era respeitado por isso. 
Ninguém o engambelava.






Tinha lá suas posições doutrinárias que alguns podem chamar de 
conservadoras. Votou contra a proibição de doações eleitorais por 
pessoas jurídicas porque estava convencido de que não era esta a causa 
do descalabro ético na política.






Votou a favor da execução provisória da pena após confirmação da 
condenação em segundo grau. Tinha para si que o excesso de recursos era 
manejado frequentemente de má fé pela defesa de acusados endinheirados.






São posições de que podemos legitimamente divergir, mas jamais impor a
 Teori a pecha de “atrasado”, “fascista” ou “ferrabrás”. Não foi nada 
disso. Era pessoa de convicções claras, bem embasadas e sem o “parti pris” hoje, em tempos de polarização partidária, tão comum entre expressiva gama de magistrados politiqueiros.






Quando escolhido pela Presidenta Dilma Vana Rousseff para o 
cargo de ministro, dela ouviu só um pedido: que continuasse a ser esse 
magistrado sério, ético, independente que se revelara durante toda sua 
carreira. Nada mais. E era o suficiente.&nbsp;





Sabe-se que a escolha é correta, quando recomendações e conselhos são
 dispensáveis, porque a pessoa a ser investida no cargo não sairá do 
caminho da retidão. E Teori não decepcionou. O carinho que a Presidenta 
legítima cultivou por ele até o final é prova cabal disso.






Ele era sincero e direto. Não iludia ninguém. Dizia claramente o que pensava e nunca tergiversava.






Faço questão dessa defesa de Teori Zavascki. Ele não a precisa. Não 
precisa de necrológios encomiásticos. Mas, em nome da admiração e do 
respeito que por ele sempre nutri, não me sinto bem com os julgamentos 
apressados e levianos que se tornaram frequentes depois que o amigo foi 
chamado por Deus. Que lhe demos as homenagens que merece, pois foi, com 
certeza, um grande brasileiro e um juiz que faz jus a esse nome.