Governo iniciará programa para eliminar burocracia
Autor: JOSÉ ANTONIO SANCHES DOMINGUES | Publicado: 2014-07-02T19:55:00-03:00


Programa espera abaixar o tempo gasto para abertura de uma
empresa para apenas cinco dias

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Brasília - O governo espera iniciar, em cerca de 30 dias, um
programa piloto de eliminação da burocracia.



Começando pelo Distrito Federal, as empresas vão precisar de
um único número - o do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) - para estar
inscritas no Fisco federal, estadual, municipal, na Vigilância Sanitária, no
Corpo de Bombeiros e nos órgãos ambientais.



Assim, o tempo gasto para abertura de uma empresa vai cair
de mais de cem dias para apenas cinco. Foi o que disse o ministro da
Microempresa, Guilherme Afif Domingos.



A ideia é estender essa simplificação a outros Estados. Para
tanto, o governo conta com a aprovação, pelo Senado, da criação do regime único
das empresas.






A matéria, diz Afif, já passou pela Câmara dos Deputados. E
a previsão é que seja aprovada pelos senadores no próximo dia 15, durante o
esforço concentrado que a casa fará antes das férias e do início do período
eleitoral.



Com essa lei, os Estados e municípios terão de compartilhar
informações de cadastro e permitir a unificação.



Essa é uma iniciativa que deverá integrar o programa
"Brasil sem Burocracia", anunciado pela presidente Dilma Rousseff no
último dia 21, durante o lançamento oficial de sua candidatura.



As linhas básicas haviam sido apresentadas a um grupo de
líderes setoriais da indústria, num encontro realizado três dias antes no
Palácio do Planalto.



Guichês



Além de criar um cadastro único, o programa vai também
unificar balcões. "Vai acabar a via Sacra", prometeu Afif. Na era da
digitalização, disse ele, quem tem de passar de guichê em guichê é a
informação, não o empresário. Ele dará entrada no pedido de abertura da empresa
uma única vez e os órgãos envolvidos transmitirão a informação uns aos outros.



Mais adiante, diz o ministro, a abertura e fechamento de
empresas poderão ser feitos de casa, por intermédio de um portal.



"Fecha na hora", garantiu o ministro. Ele
reconhece que hoje a dificuldade de encerrar um negócio é tão grande que há, na
base de dados do governo, um elevado número de inscrições no CNPJ que estão, na
prática, inativos. "Não sabemos quantos."



A demora na abertura e fechamento das empresas é, segundo
reconheceu Afif, um símbolo dos níveis a que a burocracia chegou no País.



É, também, um dos principais indicadores na elaboração do
ranking Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial, com dados de 189 países.



Leve melhora



No relatório deste ano, o Brasil ocupa a 116ª posição, ou
seja, está no pelotão dos piores países do mundo para fazer negócios. Ainda
assim, foi uma melhora.



No ano passado, o País estava em 118º lugar. Para comparar:
o Chile ocupa a 34ª colocação, a Colômbia a 43ª e a China, a 96ª. Dos Brics, o
Brasil só é um pouco menos complicado que a Índia, 134ª colocada. Por causa de mudanças metodológicas, não é possível comparar
com o que ocorria nos anos anteriores. Mas a leitura de alguns itens
específicos mostra que, durante o governo Dilma, pouco ou nada se avançou nessa
frente.





A abertura de empresas, por exemplo, exige este ano os
mesmos 13 procedimentos que eram exigidos em 2011. Apenas o tempo aferido pelo
Banco Mundial reduziu-se um pouco, de 119 dias para 107,5 dias. O pagamento de impostos, por sua vez, continua consumindo
incríveis 2.600 horas de trabalho por ano de cada empresa. É o mesmo índice de
2011.





Por Lu Aiko Otta


Fonte: Exame.com