Autor: Francisco B.Dias | Publicado: 2015-09-16T09:32:00-03:00





Se houvesse impeachment, quem seria o presidente?

Joaquim Barbosa poderia ter se tornado presidente do Brasil?


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Publicado por&nbsp;Milena Imanishi Parisotto&nbsp;-&nbsp;1 dia atrás


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Em meados de 2013, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ganhou a confiança do povo brasileiro por sua atuação no julgamento do mensalão. O Ex-Ministro, relator do processo, ajudou a condenar 24 envolvidos na época.

Pouco tempo depois, surgiu nas redes sociais um movimento que queria colocar o Presidente do STF na Presidência da República. Os organizadores do movimento diziam que, se houvesse impeachment, o então Ministro Joaquim Barbosa poderia ser conduzido a Presidência da República&nbsp;sem a necessidade de nova eleição.

O tempo passou e o ex-Ministro Joaquim Barbosa se aposentou voluntariamentem julho de 2014, aos 60 anos de idade.

No entanto, será que existe alguma chance do Presidente do STF ocupar a presidência da República&nbsp;sem&nbsp;eleição?

A resposta é:&nbsp;SIM.

Mas vamos com calma, que o assunto é um pouco mais complexo.

O sucessor natural do Presidente da República é o vice, o qual é eleito juntamente com presidente.

No entanto, na hipótese de tanto o Presidente quanto seu vice não poderem exercer suas funções, a&nbsp;Constituição Federal, em seu artigo&nbsp;80, indica os cargos aptos a ocupar a linha sucessória presidencial. Vamos ver abaixo que linha sucessória é essa, e quem são os atuais ocupantes destas vagas:

1º&nbsp;- Presidente da República: Dilma Roussef
2º&nbsp;- Vice-Presidente da República: Michel Temer
3º&nbsp;- Presidente da Câmara dos Deputados: Eduardo Cunha
4º&nbsp;- Presidente do Senado Federal: Renan Calheiros
5º&nbsp;- Presidente do Supremo Tribunal Federal: Ricardo Lewandowski


Como se vê, o ex-ministro Joaquim Barbosa já esteve em 5º lugar na linha sucessória presidencial.

Havia uma pequena chance sim dele exercer as funções de Presidente da República.

No entanto, trata-se do exercício da função apenas&nbsp;provisoriamente. Isso porque essa linha sucessória só é válida para em caso de vacância&nbsp;provisória&nbsp;do cargo.

Se houver um impeachment, que é um caso de vacância definitiva do cargo, quem assume o cargo é o vice. Foi exatamente o que aconteceu em 1992, quando Collor renunciou ao cargo. Seu vice, Itamar Franco, assumiu a presidência pelo período que restava para cumprir o mandato, sendo reeleito nas eleições subsequentes.

Mas e se tanto o presidente como o vice, seja lá por qual motivo for, deixarem de ocupar o cargo?

Bem, se o cargo de presidência da República estiver&nbsp;definitivamente&nbsp;vago, haverá a necessidade de&nbsp;novas eleições.

Se os cargos vagarem nos primeiros 2 anos do mandato, haverá novas eleições&nbsp;90 dias após a desocupação do último cargo.

Se os cargos vagarem nos últimos 2 anos do mandato, quem elegerá o novo presidente será o Congresso Nacional. Ou seja, eleições indiretas!

Em qualquer um dos casos, o novo presidente apenas completará o período faltante do mandato do antigo presidente.

Curiosidade

Você sabia que se o Presidente e o Vice-Presidente da República se ausentarem do país por mais de 15 dias, SEM licença do Congresso Nacional, podem perder o cargo? É o que diz o artigo&nbsp;83&nbsp;da&nbsp;Constituição Federal.

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Milena Imanishi Parisotto

Advogada

Pós-Graduada em Direito Tributário, Advogada, Graduada em Comércio Exterior. Idiomas Estrangeiros: Inglês e Espanhol. Atuou no setor privado, por vários anos, em empresa de câmbio e também na área de comércio exterior, com vastos conhecimentos nos processos de importação e exportação. No ano de 2013...