Pensão Alimentícia: de quanto seu filho ou filha precisa para viver?
Autor: Carla | Publicado: 2014-04-01T15:10:00-03:00


Pense bem: ao final de um relacionamento consensual, dividem-se os móveis, os imóveis, faz-se o "balanço das perdas e danos"... as mágoas, rancores, acusações mútuas muitas vezes estão presentes.
Em outros tantos finais de relacionamento, não. Há uma relação de respeito e consideração para com a história vivida juntos. Há até mesmo gratidão.
Nesse contexto, muitas vezes estão os filhos que advém da união. Há um sem número de variantes legais que prevê, desde a guarda dos filhos, compartilhada ou não, das responsabilidades, do regime de visitas, enfim, tudo isso pode ser largamente interpretado por advogados, juízes e &nbsp;também - infelizmente - em longas batalhas judiciais. Vi muitos links que aludem exaustivamente ao tema. Mas gostaria de mencionar - grosso modo - como leiga que sou, a partir de duas situações que tenho presenciado ao longo de minha jornada pastoral, que completa 22 anos nesse ano, contando o tempo de trabalho como estudante de teologia.
Uma dessas situações acontece quando os pais optam por cada um ficar com uma criança advinda da relação - ou dividir em pares, ou 3 prá cá, 2 prá lá. Nesse caso, muitas vezes a pensão alimentícia para os filhos e filhas é dispensada, quando pai e mãe provam que têm capacidade de prover o necessário aos filhos. Gente, é sempre importante lembrar que a pensão alimentícia é compromisso dos pais para com os filhos, nesse caso.
Em alguns casos há divisão de despesas médicas, colégio, despesas de férias. Em outros casos, mesmo que pai e mãe optam por ficar cada um com um filho, a disparidade de ganho entre os dois é muito alta. Mal querendo comparar, foi o que aconteceu com a pseudo-modelo pseudo-apresentadora Luciana Gimenez. Ela, dona de uma fortuna considerável, julgou que o que ela ganhava não permitia ao seu filho advindo da relação com o cantor Mick Jaegger ter o mesmo padrão de vida multibilionário que os outros filhos do cantor. A justiça deu ganho de causa ao menino Lucas Jaegger.
Existem casos onde os filhos ficam com o pai ou com a mãe. Nesse caso a pensão é decidida por juiz, com parecer do Conselho Tutelar, com a presença de advogado que representa ambas as partes: ex e ex. Nesse ponto tenho visto as maiores misérias humanas feitas para vingar, magoar, torturar o ex-companheiro, a ex-companheira, quando na verdade, os maiores prejudicados são os filhos advindos dessa união. Conheço pessoas que trabalham "frios", sem carteira assinada, para não pagar pensão alimentícia AOS FILHOS, vejam bem, AOS FILHOS! Pelo menos dois desses homens contaram vantagem dizendo que, não só sonegam a pensão alimentícia dos seus filhos, como ainda &nbsp;obrigam a ex-mulher a pagar pensão para eles. Vejo homens negociando com seus patrões salários "a menor" pelo mesmo motivo. Ao cruelmente castigar seus filhos, sentem a vitória de vingar-se contra a ex-companheira. A lei favorece esse tipo de situação, pois muitos casais, no momento da separação, não percebem que, ao estipularem o valor de pensão alimentícia, estabelecem, sem nenhuma orientação de advogado, um VALOR FIXO para a pensão alimentícia de seus filhos. Por exemplo: "fica estabelecido o valor de R$ 50,00 de pensão alimentícia para o menor fulano de tal". Isso quer dizer que o pai, a mãe que tem o compromisso de pagar a pensão, vai pagar o mesmo valor, mesmo que o &nbsp;salário dele suba 1.500 vezes. Mesmo que o filho não consiga comprar mais nem um caderno. E muitas vezes ainda conta vantagens, como se fizesse uma grande coisa. Infelizmente não percebe o quanto está prejudicando seus filhos, quantas oportunidades estão sendo negadas e eles, quanto sofrimento imposto aos filhos.&nbsp;
Se eu pudesse sugerir algo bem produtivo para casais que se separam e que têm filhos, sugiro que a pensão alimentícia seja vinculada a um "gatilho", por exemplo: 30% do salário mínimo. Esse gatilho é possível legalmente e evita muitos desgastes futuros entre o ex-casal.
Quando isso não foi possível, e havendo boa vontade da parte que paga a pensão, sugiro uma conversa sem paixões, acusações e rancores, onde o pai, a mãe, podem refletir e perguntar de forma bem humana: de quanto meu filho necessita para viver? Meu salário já subiu "n" vezes, mas a pensão não. Gostaria de equiparar a pensão ao meu aumento salarial. Façam isso. Vão lá no Juiz, façam uma retificação nesse documento. Que seus filhos tenham alegria e orgulho de vocês.