Minha Casa Minha Vida - Patrulheiro acompanhe na sua cidade
Autor: Airton Da Hora | Publicado: 2009-04-07T19:23:00-07:00

MINHA CASAMINHA VIDAMORADIA PARA AS FAMÍLIASRENDA PARA OS TRABALHADORESDESENVOLVIMENTO PARA O BRASILCONSTRUIR UM MILHÃO DE CASASA META É AMBICIOSA: CONSTRUIR UM MILHÃO DEHABITAÇÕES, PRIORIZANDO FAMÍLIAS COM RENDADE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS, MAS QUE TAMBÉMABRANGE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 10 SALÁRIOSMÍNIMOS. ISTO SÓ SERÁ POSSÍVEL COM UMA AMPLAPARCERIA ENTRE UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS,EMPREENDEDORES E MOVIMENTOS SOCIAIS. TRATASEDE UM ESFORÇO INÉDITO EM NOSSO PAÍS, MASNECESSÁRIO E VIÁVEL. NAS PÁGINAS SEGUINTES,A CAIXA REUNIU AS INFORMAÇÕES BÁSICAS PARAOS BENEFICIÁRIOS E TODOS OS PARCEIROS.4S U M Á R I OHABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDADE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS ...................................... 03HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDAACIMA DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS .................... 11ANÁLISE DO EMPREENDIMENTO ................................... 17OPERAÇÕES COLETIVAS URBANAS E RURAISEM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS .......... 29CRÉDITO CORPORATIVO PARA INFRAESTRUTURA .................. 35HABITAÇÃO PARAFAMÍLIAS COM RENDA DEATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS4AS FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS SERÃO BENEFICIADAS COMAUMENTO SUBSTANCIAL DO SUBSÍDIO PARA HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.CARACTERÍSTICASOBJETIVOAQUISIÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA PLANTA, PARA FAMÍLIAS COM RENDA BRUTA DE ATÉ 3 SALÁRIOSMÍNIMOS, PELO FUNDO DO PROGRAMA HABITACIONAL.ABRANGÊNCIACAPITAIS E RESPECTIVAS REGIÕES METROPOLITANAS, MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES,PODENDO CONTEMPLAR EM CONDIÇÕES ESPECIAIS MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 100 MIL HABITANTES, DEACORDO COM O SEU DÉFICIT HABITACIONAL.COMO FUNCIONA• UNIÃO ALOCA RECURSOS POR ÁREA DO TERRITÓRIO NACIONAL E SOLICITA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS.• ESTADOS E MUNICÍPIOS REALIZAM CADASTRAMENTO DA DEMANDA E APÓS TRIAGEM INDICAMFAMÍLIAS PARA SELEÇÃO, UTILIZANDO AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO.• CONSTRUTORAS APRESENTAM PROJETOS ÀS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA CAIXA, PODENDOFAZÊ-LOS EM PARCERIA COM ESTADOS, MUNICÍPIOS, COOPERATIVAS, MOVIMENTOS SOCIAIS OUINDEPENDENTEMENTE.• APÓS ANÁLISE SIMPLIFICADA, A CAIXA CONTRATA A OPERAÇÃO, ACOMPANHA A EXECUÇÃODA OBRA PELA CONSTRUTORA, LIBERA RECURSOS CONFORME CRONOGRAMA E, CONCLUÍDO OEMPREENDIMENTO, REALIZA A SUA COMERCIALIZAÇÃO.5CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃODE PROJETOS• ESTADOS E MUNICÍPIOS QUE OFERECEREM:– MAIOR CONTRAPARTIDA FINANCEIRA.– INFRAESTRUTURA PARA O EMPREENDIMENTO.– TERRENO.– DESONERAÇÃO FISCAL DE ICMS, ITCD, ITBI E ISS.• MENOR VALOR DE AQUISIÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS.• EXISTÊNCIA PRÉVIA DE INFRAESTRUTURA.• ATENDIMENTO A REGIÕES QUE RECEBAM IMPACTO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS DEINFRAESTRUTURA, TAIS COMO: USINAS, HIDRELÉTRICAS, PORTOS ETC.• ATENDIMENTO ÀS ÁREAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES DEFINIDAS PELA DEFESA CIVIL.ESTIMATIVA DE 400 MIL UNIDADES.CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO• AQUISIÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA PLANTA COM ESPECIFICAÇÕES E CUSTOS DEFINIDOS.• EMPRESA COM ANÁLISE DE RISCO APROVADA PELA CAIXA, REALIZADA A MENOS DE 12 MESES.• PAGAMENTO À VISTA DO TERRENO AO EMPREENDEDOR.• LIBERAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE EXECUÇÃO DAS ETAPAS DA OBRA.• POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DO RECURSO EQUIVALENTE À PRIMEIRA PARCELA, MEDIANTEAPRESENTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS OU REAIS.• CONCLUÍDO O EMPREENDIMENTO, AS UNIDADES HABITACIONAIS SÃO ALIENADAS AOSBENEFICIÁRIOS FINAIS.• SEM SEGURO DE TÉRMINO DE OBRA.• EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE RISCO DE ENGENHARIA.• DESONERAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO – RET PELO GOVERNO FEDERAL E DOSIMPOSTOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, A CRITÉRIO DOS MUNICÍPIOS E ESTADOS.HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS6ESPECIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTOCASAS TÉRREAS OU PRÉDIOS DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICAÇÕES E CUSTOS PRÉDEFINIDOS.COM LIMITES DE ATÉ 500 UNIDADES POR MÓDULO, OU CONDOMÍNIOS SEGMENTADOS EM250 UNIDADES. NÃO INCIDEM CUSTOS DE COMERCIALIZAÇÃO E INCORPORAÇÃO.ESPECIFICAÇÃO PADRONIZADA• TIPOLOGIA 1 – CASA TÉRREA – 35 M2.• TIPOLOGIA 2 – APARTAMENTO – 42 M2.ESPECIFICAÇÃO DA TIPOLOGIA 1 (CASA TÉRREA COM 35 M2)• COMPARTIMENTOS: SALA, COZINHA, BANHEIRO, 2 DORMITÓRIOS, ÁREA EXTERNA COM TANQUE.• ÁREA DA UNIDADE: 35 M2.• ÁREA INTERNA: 32 M2.• PISO: CERÂMICO NA COZINHA E BANHEIRO, CIMENTADO NO RESTANTE.• REVESTIMENTO DE ALVENARIAS: AZULEJO 1,50M NAS PAREDES HIDRÁULICAS E BOX. REBOCOINTERNO E EXTERNO COM PINTURA PVA NO RESTANTE.• FORRO: LAJE DE CONCRETO OU FORRO DE MADEIRA OU PVC.• COBERTURA: TELHA CERÂMICA.• ESQUADRIAS: JANELAS DE FERRO OU ALUMÍNIO E PORTAS DE MADEIRA.• DIMENSÕES DOS COMPARTIMENTOS: COMPATÍVEL COM MOBILIÁRIO MÍNIMO.• PÉ-DIREITO: 2,20M NA COZINHA E BANHEIRO, 2,50M NO RESTANTE.• INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS: NÚMERO DE PONTOS DEFINIDO, MEDIÇÃO INDEPENDENTE.• INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: NÚMERO DE PONTOS DEFINIDO, ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DE MATERIAIS.• AQUECIMENTO SOLAR/TÉRMICO: INSTALAÇÃO DE KIT COMPLETO.• PASSEIO: 0,50M NO PERÍMETRO DA CONSTRUÇÃO.EXEMPLO DA TIPOLOGIA 1 – CASA TÉRREA7ESPECIFICAÇÃO DA TIPOLOGIA 2 (APARTAMENTO COM 42 M2)• COMPARTIMENTOS: SALA, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO, BANHEIRO, 2 DORMITÓRIOS.• PRÉDIO: 4 PAVIMENTOS, 16 APARTAMENTOS POR BLOCO – OPÇÃO: ATÉ 5 PAVIMENTOS E20 APARTAMENTOS.• ÁREA DA UNIDADE: 42M2.• ÁREA INTERNA: 37 M².• PISO: CERÂMICO NA COZINHA E BANHEIRO, CIMENTADO NO RESTANTE.• REVESTIMENTO DE ALVENARIAS: AZULEJO 1,50M NAS PAREDES HIDRÁULICAS E BOX. REBOCOINTERNO E EXTERNO COM PINTURA PVA NO RESTANTE.• FORRO: LAJE DE CONCRETO.• COBERTURA: TELHA FIBROCIMENTO.• ESQUADRIAS: JANELAS DE FERRO OU ALUMÍNIO E PORTAS DE MADEIRA.• DIMENSÕES DOS COMPARTIMENTOS: COMPATÍVEL COM MOBILIÁRIO MÍNIMO.• PÉ-DIREITO: 2,20M NA COZINHA E BANHEIRO, 2,40M NO RESTANTE.• INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS: NÚMERO DE PONTOS DEFINIDO, MEDIÇÃO INDEPENDENTE.• INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: NÚMERO DE PONTOS DEFINIDO, ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DE MATERIAIS.• AQUECIMENTO SOLAR/TÉRMICO: INSTALAÇÃO DE KIT COMPLETO.• PASSEIO: 0,50M NO PERÍMETRO DA CONSTRUÇÃO.HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOSEXEMPLO DA TIPOLOGIA 2 – APARTAMENTO8ACOMPANHAMENTO,MEDIÇÃO E DESEMBOLSOACOMPANHAMENTO DA OBRA• REALIZADO PELA CAIXA.MEDIÇÃO MENSAL• MEDIÇÃO COM DIA PRÉ-DETERMINADO, COM OBJETIVO DE AFERIR O CUMPRIMENTO DA ETAPA DA OBRA.DESEMBOLSO:• RECURSO DO FUNDO LIBERADO EM 48 HORAS APÓS SOLICITAÇÃO.11CONDIÇÕES PARACOMPRA DO IMÓVELPELO BENEFICIÁRIOANÁLISEENQUADRAMENTO POR RENDA FAMILIAR:• DOCUMENTOS PESSOAIS.• COMPROVAÇÃO DE RENDA (FORMAL OU INFORMAL)SOMENTE PARA ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA.• VERIFICAÇÃO DO CADÚNICO – CADASTRO ÚNICO.• VERIFICAÇÃO DO CADMUT – CADASTRONACIONAL DE MUTUÁRIO.NÃO HÁ ANÁLISE DE RISCO DE CRÉDITOCONDIÇÕES• NÃO TER SIDO BENEFICIADO ANTERIORMENTE EMPROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO.• NÃO POSSUIR CASA PRÓPRIA OU FINANCIAMENTOEM QUALQUER UF.• ESTAR ENQUADRADO NA FAIXA DE RENDA FAMILIARDO PROGRAMA.• PAGAMENTO DE 10% DA RENDA DURANTE10 ANOS, COM PRESTAÇÃO MÍNIMA DE R$50,00, CORRIGIDA PELA TR E REGISTRO DOIMÓVEL EM NOME DA MULHER.• SEM ENTRADA E SEM PAGAMENTO DURANTE AOBRA.• SEM COBRANÇA DE SEGURO POR MORTE EINVALIDEZ PERMANENTE – MIP E DANOS FÍSICOSDO IMÓVEL – DFI.OPERACIONALIZAÇÃO• O BENEFICIÁRIO DIRIGE-SE À PREFEITURA, ESTADOOU MOVIMENTO SOCIAL PARA CADASTRAR-SE.• APÓS SELEÇÃO É CONVOCADO PARAAPRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PESSOAL(NA CAIXA, CORRESPONDENTE IMOBILIÁRIO,PREFEITURA OU OUTROS CREDENCIADOS).• ASSINATURA DO CONTRATO OCORRE NA ENTREGADO EMPREENDIMENTO.HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS10HABITAÇÃO PARAFAMÍLIAS COM RENDA ACIMADE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS12AS FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE 3 E ATÉ 6 SALÁRIOS MÍNIMOS TERÃO AUMENTOSUBSTANCIAL DO VALOR DO SUBSÍDIO NOS FINANCIAMENTOS COM RECURSOS DO FGTS.AQUELAS COM RENDA ACIMA DE 6 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS CONTARÃO COMREDUÇÃO DOS CUSTOS DE SEGURO E ACESSO AO FUNDO GARANTIDOR DA HABITAÇÃO.CARACTERÍSTICASOBJETIVOFINANCIAMENTO ÀS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO PARA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULARVISANDO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS,PRIORIZANDO A FAIXA ACIMA DE 3 E ATÉ 6 SALÁRIOS MÍNIMOS.ABRANGÊNCIACAPITAIS E RESPECTIVAS REGIÕES METROPOLITANAS, MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES,PODENDO CONTEMPLAR EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 100 MIL HABITANTES, DEACORDO COM O SEU DÉFICIT HABITACIONAL.COMO FUNCIONA• UNIÃO E FGTS ALOCAM RECURSOS POR ÁREA DO TERRITÓRIO NACIONAL, SUJEITOS A REVISÃOPERIÓDICA.• CONSTRUTORAS APRESENTAM PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS ÀS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAISDA CAIXA.• A CAIXA REALIZA PRÉ-ANÁLISE E AUTORIZA O LANÇAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO.• APÓS CONCLUSÃO DA ANÁLISE E COMPROVAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, ÉASSINADO O CONTRATO DE FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO.• DURANTE A OBRA A CAIXA FINANCIA O MUTUÁRIO PESSOA FÍSICA E O MONTANTE É ABATIDO DADÍVIDA DA CONSTRUTORA.• OS RECURSOS SÃO LIBERADOS CONFORME CRONOGRAMA, APÓS VISTORIAS REALIZADAS PELA CAIXA.• CONCLUÍDO O EMPREENDIMENTO, A CONSTRUTORA ENTREGA AS UNIDADES AOS MUTUÁRIOS.15CONDIÇÕES PARACONTRATAÇÃODA OBRA• FINANCIAMENTO DE ATÉ 100% DOCUSTO DE CONSTRUÇÃO COM LIBERAÇÃOANTECIPADA DE ATÉ 10% DO CUSTO TOTALDE OBRAS OU VALOR DO TERRENO, AQUELEQUE FOR MENOR.• EMPRESA COM ANÁLISE DE RISCO VIGENTENA CAIXA.• PARA ASSINATURA DO CONTRATO ÉNECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE 30 % DECOMERCIALIZAÇÃO DAS UNIDADES OU 20%DE UNIDADES FINANCIADAS PELA CAIXAAOS ADQUIRENTES FINAIS OU, MEDIANTEANÁLISE DE VELOCIDADE DE VENDA, 15%DE COMERCIALIZAÇÃO.• A VENDA FEITA PELA EMPRESA COMFINANCIAMENTO CONCEDIDO PELA CAIXAAMORTIZARÁ O VALOR FINANCIADO AOEMPREENDEDOR.• LIBERAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ASETAPAS DE EXECUÇÃO DA OBRA.• TAXA DE JUROS DE 8,0% A.A. + TR.• GARANTIAS:– FIANÇA DOS SÓCIOS DA CONSTRUTORAINCORPORADORA.– HIPOTECA DAS UNIDADES HABITACIONAIS(1,3 X VALOR DO FINANCIAMENTO PJ).– PENHOR DOS DIREITOS CREDITÓRIOS, SE FORO CASO.• PRAZO DE PAGAMENTO DE ATÉ 24 MESES,APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA.• DURANTE A OBRA HAVERÁ APENASPAGAMENTO DE JUROS E ATUALIZAÇÃOMONETÁRIA.• EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO SEGURO DETÉRMINO DE OBRA E RISCO DE ENGENHARIA.HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS14ESPECIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTOCARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTOEMPREENDIMENTOS COM VALOR DE AVALIAÇÃO COMPATÍVEL COM A FAIXA DE RENDA PRIORITÁRIA (ACIMADE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS) SEM ESPECIFICAÇÃO PADRÃO.ESPECIFICAÇÃO PROPOSTA PELA EMPRESADE ACORDO COM AS NORMAS BRASILEIRAS, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E COM OS 30 PARÂMETROS MÍNIMOSDE AVALIAÇÃO DA CAIXA. (VER ITEM ANÁLISE DE ENGENHARIA, PÁGINAS 26 E 27).CADA MÓDULO COM LIMITE DE 500 UNIDADES.ACOMPANHAMENTODA OBRA – MEDIÇÃOACOMPANHAMENTO DA OBRA• REALIZADO PELA CAIXA.MEDIÇÃO MENSAL• MEDIÇÃO AGENDADA PELA EMPRESA COMOBJETIVO DE AFERIR O CUMPRIMENTO DA ETAPADE OBRA.• DESEMBOLSO: LIBERAÇÃO A PARTIR DACONSOLIDAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS EM5 DIAS (RECEBÍVEIS, RECURSOS PRÓPRIOS,FINANCIAMENTO).• COBRANÇA DA TAO – TAXA DE ACOMPANHAMENTODE OBRA, NA RAZÃO DE 1,5% SOBRE O VALOR DAPARCELA.15CONDIÇÕES PARA A COMPRADO IMÓVEL PELO BENEFICIÁRIODOCUMENTOS PARA ANÁLISE• DOCUMENTOS PESSOAIS.• FICHA CADASTRO HABITACIONAL.• COMPROVAÇÃO DE RENDA (FORMAL OU INFORMAL):– IRPF– ANÁLISE CADASTRAL (SERASA / BACEN / SPC/ CADIN)– CADMUT – CADASTRO NACIONAL DE MUTUÁRIO• ANÁLISE DE RISCO / CAPACIDADE DE PAGAMENTO (REALIZADA NA AGÊNCIA, NAENTREGA DOS DOCUMENTOS).CONDIÇÕES• NÃO SER DETENTOR DE FINANCIAMENTO ATIVO NAS CONDIÇÕES DO SISTEMAFINANCEIRO DA HABITAÇÃO – SFH, EM QUALQUER PARTE DO PAÍS.• NÃO TER RECEBIDO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2005, DESCONTO CONCEDIDO PELOFGTS NA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL.• NÃO SER PROPRIETÁRIO, CESSIONÁRIO OU PROMITENTE COMPRADOR DE OUTRO IMÓVELRESIDENCIAL URBANO OU RURAL, SITUADO NO ATUAL LOCAL DE DOMICÍLIO, NEM ONDEPRETENDE FIXÁ-LO.• NÃO SER TITULAR DE DIREITO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO OU RURAL,SITUADO NO ATUAL LOCAL DE DOMICÍLIO, NEM ONDE PRETENDE FIXÁ-LO.• TABELA PRICE OU SAC.• JUROS NOMINAIS:– RENDA DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS – 5% A.A. + TR.– RENDA DE 5 A 6 SALÁRIOS MÍNIMOS – 6% A.A. + TR.– RENDA DE 6 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS – 8,16% A.A + TR.• PRAZO PARA PAGAMENTO: ATÉ 30 ANOS.• FINANCIAMENTO: ATÉ 100%.• ENTRADA OPCIONAL.• PAGAMENTO MÍNIMO DURANTE A OBRA, EM FUNÇÃO DA RENDA.• COBRANÇA DE SEGURO COM VALOR REDUZIDO.• FUNDO GARANTIDOR – COBERTURA EM CASO DE PERDA DE CAPACIDADE DEPAGAMENTO, PROPORCIONAL À RENDA FAMILIAR.• SUBSÍDIO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 6 SALÁRIOS MÍNIMOS.• VALOR DE AVALIAÇÃO LIMITADO AO TETO DO FGTS PARA A REGIÃO.HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOSOPERACIONALIZAÇÃOA PARTIR DO LANÇAMENTO DO EMPREENDIMENTO, O BENEFICIÁRIO PROCURA A CONSTRUTORA PARAAQUISIÇÃO DO IMÓVEL. TAMBÉM PODE PROCURAR AS AGÊNCIAS DA CAIXA E OBTER CARTA DE CRÉDITOPARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL NOVO DENTRO DO MINHA CASA, MINHA VIDA.FUNDO GARANTIDOR DA HABITAÇÃODURAÇÃO DA COBERTURA• PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.NÚMERO DE PRESTAÇÕES GARANTIDAS• 36 PRESTAÇÕES: RENDA DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS.• 24 PRESTAÇÕES: RENDA DE 5 A 8 SALÁRIOS MÍNIMOS.• 12 PRESTAÇÕES: RENDA DE 8 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS.CONDIÇÕES PARA UTILIZAÇÃO• IMÓVEIS DO MINHA CASA, MINHA VIDA• CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO – 0,5% DA PRESTAÇÃO.• PAGAMENTO DE PELO MENOS 6 PRESTAÇÕES DO CONTRATO.• PAGAMENTO DE 5% DA PRESTAÇÃO FINANCIADA (QUE SERÁ DEVOLVIDA COMO BÔNUS DEADIMPLÊNCIA QUANDO DO PAGAMENTO DO REFINANCIAMENTO).• SOLICITAÇÃO FORMAL MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE DESEMPREGO E/OU PERDA DE RENDA, ACADA 6 PRESTAÇÕES REQUERIDAS.ANÁLISE DOEMPREENDIMENTO18• PARA OPERAR COM A CAIXA, ASEMPRESAS DEVEM TER ANÁLISE DE RISCOVÁLIDA. TRATA-SE DE UMA AVALIAÇÃO DASSUAS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRASE POSSUI VALIDADE DE 1 ANO.• AS EMPRESAS QUE NÃO POSSUEMANÁLISE DE RISCO PODERÃO REALIZAR ESSEPROCEDIMENTO CONCOMITANTEMENTE AOTRÂMITE DO PROJETO, SEM PREJUÍZO DOPRAZO TOTAL.• APÓS A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, SÃOREALIZADAS AS SEGUINTES ANÁLISES:– RISCO DA OPERAÇÃO (VIABILIDADE DOEMPREENDIMENTO).– ENGENHARIA E TRABALHO SOCIAL.– JURÍDICA (A EMPRESA PODE TERUM DOSSIÊ JURÍDICO ÚNICO, VÁLIDOPARA TODO O PAÍS, CABENDO NESSECASO APENAS A VERIFICAÇÃO DADOCUMENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO).• AS ANÁLISES OCORREM SIMULTANEAMENTEE APÓS A SUA CONCLUSÃO, O PROCESSOÉ ENVIADO À ALÇADA COMPETENTE PARAAPROVAÇÃO, QUE PODE SER: A MATRIZOU SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS,DEPENDENDO DO VALOR E NÍVEL DE RISCO.• NO CASO DO PRODUTO DESTINADO AFAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOSMÍNIMOS, A ANÁLISE DE RISCO DAOPERAÇÃO SE RESTRINGE AO IMPACTO NOFLUXO DE CAIXA DA EMPRESA. A ANÁLISEDE ENGENHARIA É SIMPLIFICADA, POIS OPRODUTO POSSUI ESPECIFICAÇÃO PADRÃO.• NO CASO DE ANÁLISE CONCOMITANTE COMA TRAMITAÇÃO DO PROJETO NA PREFEITURAE OUTROS ÓRGÃOS DE LICENCIAMENTO, ACAIXA OFERECE A POSSIBILIDADE DE UMAPRÉ-ANÁLISE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DAMATRÍCULA DO IMÓVEL E PROJETO BÁSICOEM 10 DIAS.19FLUXO OPERACIONAL COM DOAÇÃODE TERRA PELO ESTADO/MUNICÍPIOCONSTRUTORACOM ANÁLISE DE RISCO VÁLIDA APRESENTAANTEPROJETO E PLANILHA DE CUSTOSSELEÇÃO POR CRITÉRIOMELHOR PROPOSTA TÉCNICA E PREÇOCAIXASELEÇÃO POR CRITÉRIOMELHOR PROPOSTA TÉCNICA E PREÇOSUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DA CAIXAINFORMA À PREFEITURA E ENCAMINHA PARAANÁLISE DE RISCO, ENGENHARIA E JURÍDICACOMITÊ REGIONALDA CAIXAAPROVACONTRATAÇÃO(AGÊNCIA DA CAIXA)ANÁLISE DE RISCOPRAZO: 5 DIASANÁLISE DE ENGENHARIA E TRABALHO SOCIALPRAZO: 15 DIASANÁLISE JURÍDICAPRAZO: 10 DIASMUNICÍPIO1– DIVULGA E DISPONIBILIZA DOAÇÃODO TERRENO AO PROGRAMA2 – APÓS SELEÇÃO DA EMPRESA DOA AO FAR– FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALHABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOSPRAZO DE ANÁLISE: ATÉ 30 DIAS APÓS SELEÇÃO20FLUXO OPERACIONAL PARA CONSTRUTORASCONSTRUTORACOM ANÁLISE DE RISCO VÁLIDAAPRESENTA PROJETO NA CAIXASUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DA CAIXAENCAMINHA PARA ANÁLISE DERISCO, ENGENHARIA E JURÍDICAANÁLISE DE RISCOPRAZO: 5 DIASANÁLISE DE ENGENHARIA E TRABALHO SOCIALPRAZO: 15 DIASANÁLISE JURÍDICAPRAZO: 10 DIASHABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOSPRAZO DE ANÁLISE: ATÉ 30 DIASCOMITÊ REGIONALDA CAIXAAPROVACONTRATAÇÃO(AGÊNCIA DA CAIXA)21FLUXO OPERACIONAL PARA CONSTRUTORASHABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE 3 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS CONSTRUTORACOM ANÁLISE DE RISCO VÁLIDAAPRESENTA PROJETO NA CAIXASUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DA CAIXAENCAMINHA PARA ANÁLISE DERISCO, ENGENHARIA E JURÍDICACOMITÊ REGIONALDA CAIXA1 – APROVA OU2 – ENCAMINHA ALÇADA À MATRIZ DA CAIXAEM FUNÇÃO DO VALOR DA OPERAÇÃOCONTRATAÇÃO(AGÊNCIA DA CAIXA)ALÇADA DECISÓRIAMATRIZ DA CAIXAANÁLISE DE RISCOPRAZO: 5 DIASANÁLISE DE ENGENHARIA E TRABALHO SOCIALPRAZO: 15 DIASANÁLISE JURÍDICAPRAZO: 10 DIASOPCIONALANÁLISE PRÉVIADE ENGENHARIA.PRAZO: 10 DIASLIBERAÇÃOPARA COMÉRCIO12PRAZO: 30 DIAS – APROVADO COMITÊ REGIONAL45 DIAS – ALÇADA MATRIZ DA CAIXAATÉ 30 DIASATÉ 45 DIAS22ANÁLISE DE ENGENHARIAVERIFICA O ENQUADRAMENTO DO PROJETO NAS REGRAS DO PROGRAMA PARA GARANTIR A EFETIVIDADEDA OPERAÇÃO, CONSISTINDO EM:• VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO PROJETO ARQUITETÔNICO REFERENTE À FUNCIONALIDADE ESEGURANÇA (ACESSIBILIDADE, COMPARTIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, VENTILAÇÃO).• AVALIAÇÃO DO VALOR DE MERCADO DAS UNIDADES HABITACIONAIS PARA ENQUADRAMENTO NOPROGRAMA E GARANTIA DO FINANCIAMENTO, QUANDO FOR O CASO.• VERIFICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA OBRA, COM FOCO NOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS E PREÇOSUNITÁRIOS, TENDO COMO REFERÊNCIA PROJETOS BÁSICOS EXISTENTES E OS ÍNDICES DE CUSTOS DOSISTEMA NACIONAL DE PESQUISA E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI.• ANÁLISE DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, OBSERVANDO A SUA VIABILIDADE E A COERÊNCIAENTRE A EXECUÇÃO DA OBRA E O DESEMBOLSO FINANCEIRO PROGRAMADO.O TRABALHO REALIZADO NESSA FASE REDUZ A OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS E INCONSISTÊNCIAS DEPLANEJAMENTO, CONFERE SEGURANÇA À OPERAÇÃO E CONTRIBUI PARA A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃODO RECURSO.A ANÁLISE DE CUSTOS EVITA A CONTRATAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COM PREÇOS INEXEQUÍVEIS ETAMBÉM ELIMINA A PRÁTICA DE SOBREPREÇO.DOCUMENTAÇÃOPRODUTO PARA FAMÍLIAS COM RENDADE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS• FICHA RESUMO E PROJETO ARQUITETÔNICO.• PROJETO DO TRABALHO SOCIAL, QUANDOCOUBER.• MATRÍCULA DO TERRENO.• PLANILHA DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA.• LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO EIMPLANTAÇÃO.• VIABILIDADE DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA.• LICENÇA AMBIENTAL, QUANDO NECESSÁRIO.• QUADRO DE ÁREAS.• TAXA DE ANÁLISE.DISPENSADO:• MEMORIAL DESCRITIVO.DISPENSADO NA ETAPA DE ANÁLISE:• PROJETOS COMPLEMENTARES (INSTALAÇÕES)SERÃO NECESSÁRIOS APENAS PARA ACONTRATAÇÃO.PRODUTO PARA FAMÍLIAS COM RENDADE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS• FICHA RESUMO E PROJETO ARQUITETÔNICO.• PROJETO DO TRABALHO SOCIAL, QUANDOCOUBER.• RESUMO DA ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA.• PLANILHA DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA.• LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO EIMPLANTAÇÃO.• VIABILIDADE DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA.• LICENÇA AMBIENTAL, QUANDO NECESSÁRIO.• QUADRO DE ÁREAS.• TAXA DE ANÁLISE.• MEMORIAL DESCRITIVO.DISPENSADOS NA ETAPA DE ANÁLISE:• PROJETOS COMPLEMENTARES (INSTALAÇÕES)E REGISTRO DE INCORPORAÇÃO SERÃONECESSÁRIOS APENAS PARA A CONTRATAÇÃO.23CUSTO DAS UNIDADESPRODUTO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOSTIPOLOGIAS ESCOLHIDAS: CASA TÉRREA E APARTAMENTO.EXISTEM PROJETOS PADRÃO COM CUSTOS DEFINIDOS E AFERIDOS PELO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISADE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI PARA TODAS AS CAPITAIS DO PAÍS.A PROJEÇÃO DE CUSTOS DAS HABITAÇÕES FOI ELABORADA COM OS SEGUINTES PARÂMETROS:• CUSTO DA EDIFICAÇÃO.• INFRAESTRUTURA.• EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS.• TERRENO.• BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS – BDI SOBRE O CUSTO DA CONSTRUÇÃO.• IMPOSTOS.• DESPESAS DE TABELIONATO E REGISTRO DE IMÓVEIS.• TRABALHO TÉCNICO SOCIAL.• SEGURO DO TÉRMINO DE OBRA E RISCO DE ENGENHARIA.AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS• A AVALIAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ENQUADRAMENTO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS,VERIFICAÇÃO DA GARANTIA E VALOR DE VENDA NOS CASOS DE FINANCIAMENTO.• SÃO AVALIADOS: O TERRENO DO EMPREENDIMENTO, A UNIDADE HABITACIONAL E AS OUTRASGARANTIAS IMOBILIÁRIAS, QUANDO FOR O CASO.• O VALOR DE MERCADO DOS IMÓVEIS É OBTIDO CONFORME PROCEDIMENTOS DA NORMA BRASILEIRANBR 14.653.26PORTE DO EMPREENDIMENTO1 NÚMERO DE UNIDADES DOEMPREENDIMENTO: MÓDULOS DEATÉ 500 UNIDADES; CONDOMÍNIOSFRACIONADOS EM ATÉ 250 UNIDADES.TERRENO E LOCALIZAÇÃO2 OCORRÊNCIA DE SOLO CONTAMINADO:SOLUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DEVE ESTARAPROVADA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL.3 OCORRÊNCIA DE ÁREA DE PROTEÇÃOPERMANENTE (AMBIENTAL) OU DEPROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO:DEVE HAVER LICENÇA PARA AINTERVENÇÃO.4 OCORRÊNCIA DE ÁREA COM RISCO DEEROSÃO, RECALQUE POR ADENSAMENTODE SOLO OU DESMORONAMENTO: DEVESER APRESENTADA SOLUÇÃO TÉCNICA.5 OCORRÊNCIA DE TERRENO ALAGADIÇO,SUJEITO A INUNDAÇÃO OU VARIAÇÃODE MARÉS: DEVE SER APRESENTADASOLUÇÃO TÉCNICA CONSIDERANDOPERÍODO DE RECORRÊNCIA SUPERIOR A50 ANOS.6 SERVIÇOS PÚBLICOS: DEVEM ESTARDISPONÍVEIS TRANSPORTE, ILUMINAÇÃO,COLETA DE LIXO.7 DEVEM ESTAR CONTEMPLADOS:ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA,SOLUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EDRENAGEM PLUVIAL.COTA DE IMPLANTAÇÃO8 IMPLANTAÇÃO DA EDIFICAÇÃO: DEVEESTAR EM COTA FAVORÁVEL EM RELAÇÃOAO LOGRADOURO E ÀS REDES DEDRENAGEM E ESGOTO SANITÁRIO.9 SOLEIRA DE ENTRADA DA EDIFICAÇÃO:DEVE ESTAR EM COTA SUPERIOR AOTERRENO.10 DEVE EXISTIR SOLUÇÃO DE DRENAGEMNO FUNDO DE LOTES EM DECLIVE.PARÂMETROSVERIFICADOSPELA CAIXAA APROVAÇÃO DO PROJETO NA PREFEITURA EO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SÃO ELEMENTOSREFERENCIAIS NA ANÁLISE DE ENGENHARIADA CAIXA. COMO NÃO HÁ UM PADRÃODE EXIGÊNCIA POR PARTE DOS ESTADOSE MUNICÍPIOS, A CAIXA TRABALHA COMUMA RELAÇÃO DE 30 ITENS DE PROJETOE LOCALIZAÇÃO, QUE SÃO CONSIDERADOSFUNDAMENTAIS PARA A APROVAÇÃO DOEMPREENDIMENTO.25TALUDES, DESNÍVEIS E CONTENÇÕES11 DEVE HAVER CONTENÇÃO DE ATERROPARA PROTEÇÃO DE TERRENO CONTÍGUO.12 DEVE HAVER CONTENÇÃO DE TERRENOCONTÍGUO EM COTA SUPERIOR AOEMPREENDIMENTO.13 OCORRÊNCIA DE TALUDE SUPERIORA 1,00M: PREVER CONTENÇÃO OUPROTEÇÃO VEGETAL, QUANDO A SITUAÇÃOPERMITIR.14 OCORRÊNCIA DE TALUDE COMINCLINAÇÃO MAIOR QUE 45º PARAATERRO E 60º PARA CORTE: DEVE SERAPRESENTADA COMPROVAÇÃO DEESTABILIDADE.15 OCORRÊNCIA DE TALUDE COM DESNÍVELMAIOR QUE 3,00M: DEVE SERAPRESENTADA SOLUÇÃO TÉCNICA COMBERMAS, CANALETAS PARA DRENAGEM EDEMAIS ESTRUTURAS DE ESTABILIZAÇÃO.16 PROXIMIDADE DE TALUDE: OBSERVARDISTÂNCIA DA EDIFICAÇÃO AO PÉ OUCRISTA DO TALUDE MAIOR QUE 1,50MOU MENOR QUE A ALTURA DO DESNÍVELEXISTENTE.17 DESNÍVEIS SUPERIORES A 1,50MPRÓXIMOS A CIRCULAÇÕES: PREVERGUARDA-CORPO.PÉ-DIREITO18 OBSERVAR PÉ-DIREITO SUPERIOR A2,20M PARA BANHEIROS, COZINHASE CIRCULAÇÕES COM FORRO REBAIXADOE GARAGENS, 2,40M PARA DEMAISAMBIENTES.ACESSIBILIDADE19 OBSERVAR LARGURA MÍNIMA DE 0,80MPARA PORTAS EXTERNAS DAS UNIDADES.20 OBSERVAR REGRAS DE ACESSIBILIDADEPARA ÁREAS DE USO COMUM, UNIDADESHABITACIONAIS E GARAGENS.PRIVACIDADE21 PREVER FORRO NOS BANHEIROS.22 EXECUTAR PROLONGAMENTO DA PAREDEDIVISÓRIA EM UNIDADES GEMINADASATÉ O ENCONTRO COM O TELHADO,QUANDO NÃO EXISTIR LAJE/FORRO EMTODA A UNIDADE.IMPERMEABILIDADE23 PREVER IMPERMEABILIZAÇÃO ENTRE ASFUNDAÇÕES E AS ALVENARIAS, EVITANDOCONTATO DIRETO DA EDIFICAÇÃO COM OSOLO.COBERTURA24 A COBERTURA DEVE CONTAR COMTELHADO OU LAJE IMPERMEABILIZADACOM MANTA.SUSTENTABILIDADE25 É OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DEMADEIRA CERTIFICADA OU PROVENIENTEDE FLORESTA COM MANEJO CONTROLADOPARA EMPREENDIMENTOS.ESTACIONAMENTO26 DECLIVIDADE EM ÁREAS DEESTACIONAMENTO: DEVE SER INFERIOR A 8%.27 PREVER VIAS E ACESSOS INTERNOSPAVIMENTADOS PARA VEÍCULOS EPEDESTRES.28 PREVISÃO DE COBERTURA DO SOLO:UTILIZAR BRITA PARA VAGAS DEESTACIONAMENTO DESCOBERTO EMÁREAS PLANAS E OUTRA SOLUÇÃOADEQUADA PARA TERRENOS COMDECLIVIDADE.SEGURANÇA29 FECHAMENTO DE DIVISAS: DEVE SERCOM MURO OU ALAMBRADO COM ALTURAMÍNIMA DE 1,80M.30 ILUMINAÇÃO DE ÁREAS COMUNS: DEVECOMPOR O PROJETO DAS ÁREAS COMUNS.26ANÁLISE DO TRABALHO SOCIALO TRABALHO SOCIAL É UMA AÇÃO FUNDAMENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE DAS INTERVENÇÕES QUEENVOLVEM POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.NO PRODUTO DESTINADO A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS É NECESSÁRIO OTRABALHO SOCIAL NOS EMPREENDIMENTOS EM CONDOMÍNIO E ESTÁ PREVISTO UM INVESTIMENTOMÍNIMO DE 0,5% SOBRE VALOR DA OBRA.NOS FINANCIAMENTOS COM RECURSOS DO FGTS, O TRABALHO SOCIAL ESTÁ PREVISTO EMEMPREENDIMENTOS COM VALOR DA UNIDADE DE ATÉ R$ 40MIL.A ANÁLISE DO TRABALHO SOCIAL VERIFICA O ENQUADRAMENTO DO PROJETO NAS REGRAS DO PROGRAMA,VISA GARANTIR A EFETIVIDADE DA OPERAÇÃO E CONSISTE EM AVALIAR A PROPOSTA DE AÇÕES SOCIAISINTEGRANTES DO EMPREENDIMENTO, CONSIDERANDO:• CAPACITAÇÃO PARA O CONVÍVIO COMUNITÁRIO.• USO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS.• EDUCAÇÃO AMBIENTAL.• INTEGRAÇÃO SOCIAL.ANÁLISE JURÍDICA• VERIFICA A SITUAÇÃO JURÍDICA DA EMPRESA E DE SEUS REPRESENTANTES.• IDENTIFICA RISCOS LEGAIS QUE IMPACTEM NA OPERAÇÃO.• VERIFICA A REGULARIDADE DO TERRENO DO EMPREENDIMENTO, AGREGANDO SEGURANÇA ÀTRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA.• VERIFICA A CONFORMIDADE DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS EXISTENTES COM VISTAS A ASSEGURAR ACORRETA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA.• AVALIA EVENTUAIS PASSIVOS COM REPERCUSSÃO NA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA.27ANÁLISE DE RISCO DA EMPRESAITENS FATURAMENTO FISCAL ATÉR$ 15 MILHÕESFATURAMENTO FISCALACIMA DE R$ 15 MILHÕESMODELO DE AVALIAÇÃO MODELO ESTATÍSTICO ANÁLISE FUNDAMENTALISTA OUESPECIALISTAVALIDADE DA AVALIAÇÃO 12 MESES 12 MESESPRAZO DE AVALIAÇÃOREDUZIDO 10 DIAS 15 DIASDOCUMENTOSNECESSÁRIOSFICHA DE INFORMAÇÕES DA EMPRESA, SÓCIOS E DIRIGENTES.QUADROS DE EMPREENDIMENTOS EM CARTEIRA, DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS, DE DISPONIBILIDADES, DE DÍVIDA E FICHA DE INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES.DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕESECONÔMICO-FINANCEIRAS DE PESSOAJURÍDICA – DIPJ DO ÚLTIMO EXERCÍCIOENCERRADO.QUANDO NÃO FOR S/A DE CAPITALABERTO, APRESENTAR O DEMONSTRATIVODE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRASDE PESSOA JURÍDICA.ANÁLISE DE RISCO DO EMPREENDIMENTODOCUMENTOSPRODUTO PARA FAMÍLIAS COM RENDADE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS• BALANCETE ANALÍTICO.• ATUALIZAÇÃO DOS QUADROS DEEMPREENDIMENTOS EM CARTEIRA,CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEDISPONIBILIDADES E DE DÍVIDAS.PRODUTO PARA FAMÍLIAS COM RENDAACIMA DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS• BALANCETE ANALÍTICO.• ATUALIZAÇÃO DOS QUADROS DEEMPREENDIMENTOS EM CARTEIRA,CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEDISPONIBILIDADES E DE DÍVIDAS.• PLANO DE VENDAS E FORMA DECOMERCIALIZAÇÃO.• DADOS COMPLEMENTARES REFERENTESAO VALOR DA INFRAESTRUTURA EXTERNACOM CUSTOS NÃO INCIDENTES, QUANDONECESSÁRIO.30SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO• REDUÇÃO DO TEMPO TOTAL DE ANÁLISE DE 120 DIAS PARA 30 A 45 DIAS, ADEPENDER DA MODALIDADE.• REDUÇÃO DE ITENS DE ANÁLISE DO EMPREENDIMENTO (DE 225 PARA 30 ITENS) QUE SERÃODIVULGADOS NO SITE DA CAIXA PARA CONHECIMENTO PRÉVIO DOS INTERESSADOS.• ACEITAÇÃO DE PROJETOS ANALISADOS EM OUTRAS REGIÕES, RESGUARDADAS AS EXIGÊNCIAS DALEGISLAÇÃO URBANÍSTICA LOCAL E DA NOVA IMPLANTAÇÃO.• ANÁLISE EM PARALELO COM A TRAMITAÇÃO NA PREFEITURA.• ANÁLISES INTERNAS CONCOMITANTES PARA REDUÇÃO DE PRAZOS.• VALIDADE DE 1 ANO DA AVALIAÇÃO INICIAL DO IMÓVEL.• ACEITAÇÃO DO PROTOCOLO DE REGISTRO NO CARTÓRIO PARA EFETIVAÇÃO DA VENDA AOBENEFICIÁRIO (NO CASO DE INCORPORAÇÕES) EM SUBSTITUIÇÃO AO REGISTRO.• APROVAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CLIENTES APRESENTADOS PELA INCORPORADORAEM ATÉ 15 DIAS.OPERAÇÕESCOLETIVASURBANAS E RURAISEM PARCERIA COMASSOCIAÇÕES ECOOPERATIVAS30HABITAÇÃO URBANACARACTERIZAÇÃOMODALIDADEFINANCIAMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ORGANIZADAS DE FORMA ASSOCIATIVA POR ENTIDADESSEM FINS LUCRATIVOS (COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES ETC).PÚBLICO-ALVO• FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS.FOCO• ABRANGÊNCIA NACIONAL.ANÁLISE DO BENEFICIÁRIO• DOCUMENTOS PESSOAIS – RG E CPF.• COMPROVAÇÃO DE RENDA (FORMAL OU INFORMAL) PARA ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA.• VERIFICAÇÃO DO CADMUT – CADASTRO NACIONAL DE MUTUÁRIO.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO• 10% DA RENDA FAMILIAR DURANTE 10 ANOS, CORRIGIDO ANUALMENTE PELA TR.• SEM ENTRADA E SEM PAGAMENTO DURANTE A OBRA.• SEM COBRANÇA DE SEGURO MIP E DFI.CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃODO BENEFICIÁRIO• NÃO TER SIDO BENEFICIADO ANTERIORMENTE EMPROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO.• NÃO POSSUIR CASA PRÓPRIA OU FINANCIAMENTO EMQUALQUER UNIDADE DA FEDERAÇÃO.• ESTAR ENQUADRADO NA FAIXA DE RENDA FAMILIAR DOPROGRAMA.31OPERACIONALIZAÇÃO• O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CCFDS DEFINE A ALOCAÇÃODE RECURSOS POR REGIÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL.• ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS APRESENTAM PROJETOS ÀS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DACAIXA, PODENDO FAZÊ-LOS EM PARCERIA COM ESTADOS E MUNICÍPIOS.• A CAIXA EFETUA AS ANÁLISES DE ENGENHARIA E SOCIAL, E SIMULTANEAMENTE, EFETUA A ANÁLISEJURÍDICA.• APÓS A CONCLUSÃO DA ANÁLISE, A CAIXA ENVIA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES A RELAÇÃO DEPROJETOS PARA SELEÇÃO.• O MINISTÉRIO DAS CIDADES SELECIONA E COMUNICA O RESULTADO À CAIXA.• ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS APRESENTAM A DEMANDA A SER ATENDIDA.• A CAIXA EFETUA A ANÁLISE PARA ENQUADRAMENTO DA DEMANDA.• A CAIXA CONTRATA A OPERAÇÃO, LIBERA RECURSOS CONFORME CRONOGRAMA E ACOMPANHA AEXECUÇÃO DA OBRA.ANÁLISE – FLUXOGRAMAENTIDADES SEMFINS LUCRATIVOSAPRESENTA PROJETOCAIXAENVIA PARA ANÁLISE.APROVADO, ENCAMINHAPARA SELEÇÃOCAIXAENQUADRADEMANDAMINISTÉRIODAS CIDADESSELEÇÃOANÁLISEJURÍDICAANÁLISE DEENGENHARIASOCIALENTIDADES SEMFINS LUCRATIVOSAPRESENTA A DEMANDACAIXACONTRATAANÁLISE – PRAZO TOTAL: 30 DIASAPÓS O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA.OPERAÇÕES COLETIVAS URBANAS E RURAIS EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS32HABITAÇÃO RURALCARACTERIZAÇÃOMODALIDADE• FINANCIAMENTO ÀS FAMÍLIAS DE AGRICULTORES, ORGANIZADAS DE FORMA ASSOCIATIVA PORENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, LIGADAS AO MEIO RURAL (COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES ETC).PÚBLICO-ALVO• AGRICULTORES FAMILIARES COM RENDA BRUTA ANUAL FAMILIAR DE ATÉ R$ 7.000,00.ÁREA DE ATUAÇÃO• ABRANGÊNCIA NACIONAL.ANÁLISE DO BENEFICIÁRIO• DOCUMENTOS PESSOAIS – RG E CPF.• UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF, PARAENQUADRAMENTO NO PROGRAMA.• VERIFICAÇÃO DO CADMUT – CADASTRO NACIONAL DE MUTUÁRIO.• SEM ENTRADA E SEM PAGAMENTO DURANTE A OBRA.• SEM COBRANÇA DE SEGURO MIP E DFI.CONDIÇÕES PARAAPROVAÇÃO DO BENEFICIÁRIO• NÃO TER SIDO BENEFICIADO ANTERIORMENTE EMPROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO.• NÃO POSSUIR CASA PRÓPRIA OU FINANCIAMENTOEM QUALQUER UNIDADE DA FEDERAÇÃO.• ESTAR ENQUADRADO NA FAIXA DE RENDA FAMILIARDO PROGRAMA.33OPERACIONALIZAÇÃO• O MINISTÉRIO DAS CIDADES DEFINE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS POR REGIÃO DO TERRITÓRIONACIONAL.• ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS APRESENTAM PROJETOS ÀS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DACAIXA, PODENDO FAZÊ-LOS EM PARCERIA COM ESTADOS E MUNICÍPIOS.• A CAIXA EFETUA AS ANÁLISES DE ENGENHARIA E SOCIAL, E SIMULTANEAMENTE, EFETUA AANÁLISE JURÍDICA.• ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS APRESENTAM A DEMANDA A SER ATENDIDA.• A CAIXA EFETUA A ANÁLISE PARA ENQUADRAMENTO DA DEMANDA.• A CAIXA CONTRATA A OPERAÇÃO, LIBERA RECURSOS CONFORME CRONOGRAMA E ACOMPANHA AEXECUÇÃO DA OBRA.ANÁLISE – FLUXOGRAMAENTIDADES SEMFINS LUCRATIVOSAPRESENTA PROJETOCAIXAENVIA PARA ANÁLISE.APROVADO, ENCAMINHAPARA CONTRATAÇÃOCAIXAENQUADRADEMANDAMINISTÉRIODAS CIDADESSELEÇÃOANÁLISEJURÍDICAANÁLISE DEENGENHARIASOCIALENTIDADES SEMFINS LUCRATIVOSAPRESENTA A DEMANDACAIXACONTRATAANÁLISE – PRAZO TOTAL: 30 DIASAPÓS O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA.OPERAÇÕES COLETIVAS URBANAS E RURAIS EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVASCRÉDITOCORPORATIVO PARAINFRAESTRUTURA36CARACTERÍSTICASLINHA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA, INTERNA E/OU EXTERNA, COM RECURSOSDO TESOURO NACIONAL, PARA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS PELACAIXA.O VALOR MÁXIMO DE EMPRÉSTIMO SERÁ DE ATÉ 100% DO CUSTO TOTAL DA INFRAESTRUTURA, VINCULADOÀ PRODUÇÃO DO EMPREENDIMENTO FINANCIADO NA CAIXA E OBSERVADA A CAPACIDADE DEPAGAMENTO DA EMPRESA.A LIBERAÇÃO DE RECURSOS SERÁ EFETIVADA DE ACORDO COM O CRONOGRAMA APROVADO PELACAIXA, SENDO QUE A PRIMEIRA PARCELA SERÁ LIBERADA ANTECIPADAMENTE NO ATO DACONTRATAÇÃO, LIMITADA A 10% DO VALOR TOTAL DO FINANCIAMENTO.PRAZOS• CARÊNCIA: EXECUÇÃO DA OBRA LIMITADA A 18 MESES.• RETORNO: ATÉ 36 MESES.GARANTIAS• FIANÇA DOS SÓCIOS.• HIPOTECA OU ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE UNIDADES NÃO COMERCIALIZADAS DO EMPREENDIMENTOOBJETO DO EMPRÉSTIMO.• HIPOTECA OU ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE OUTROS BENS IMÓVEIS, DENTRE AS GARANTIASQUALIFICADAS E ACEITAS PELA CAIXA.• PENHOR DE DIREITOS CREDITÓRIOS RELATIVOS ÀS UNIDADES COMERCIALIZADAS, PORAUTOFINANCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO E DE OUTROS EMPREENDIMENTOS,EXCEPCIONALMENTE, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA GARANTIA MÍNIMA.• FIANÇA BANCÁRIA.37CRÉDITO CORPORATIVO PARA INFRAESTRUTURAFLUXO OPERACIONAL PARA CONSTRUTORASPRAZO: 30 DIAS – APROVADO COMITÊ REGIONAL45 DIAS – ALÇADA MATRIZ DA CAIXACONSTRUTORACOM ANÁLISE DE RISCO VÁLIDAAPRESENTA PROJETO NA CAIXASUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DA CAIXAENCAMINHA PARA ANÁLISE DERISCO, ENGENHARIA E JURÍDICACOMITÊ REGIONALDA CAIXA1 – APROVA OU2 – ENCAMINHA ALÇADA À MATRIZ DA CAIXAEM FUNÇÃO DO VALOR DA OPERAÇÃOCONTRATAÇÃO(AGÊNCIA DA CAIXA)ALÇADA DECISÓRIAMATRIZ DA CAIXAANÁLISE DE RISCOPRAZO: 5 DIASANÁLISE DE ENGENHARIA E TRABALHO SOCIALPRAZO: 15 DIASANÁLISE JURÍDICAPRAZO: 10 DIAS12ATÉ 30 DIASATÉ 45 DIAS40