O que priorizar na Reforma Política? 
Autor: Brasil   Dignidade | Publicado: 2013-07-10T12:48:00-03:00





Os mais
variados desejos e mesmo necessidades para a consciência democrática haveriam
de constar de uma Reforma Política; contudo, escolher aquilo que possa por ora
ser feito é a questão fulcral. O desejo não conta, o que valerá é o senso de
realismo implícito à questão; portanto, mais do que nunca o ótimo, é aqui
inimigo do possível. E o que é possível? Creio, que se resume a alterar desde
já, no processo político eleitoral, com vistas à eleição de 2014, as “regras”
que não repercutam em modificações Constitucionais. Caso contrário, o
corporativismo instalado no Congresso travará tudo. Objetividade e estratégia
focando o processo político-eleitoral; e não uma Reforma Política em termos
genéricos; ou seja dar substância para que já a partir de 2014 possamos eleger
um Congresso e Câmaras com menor corporativismo e exigindo que a figura do
partido seja impostada sobre a imagem de marqueteiros e de palanqueiros. A
sociedade democrática precisa eleger através programas partidários, e não dar
passe livre às “figuras conhecidas” que vendem seus mandatos através do
financiamento de campanhas feitas para grandes corporações. Necessita acabar
com o voto proporcional onde o eleitor vota em um candidato e elege outros, o
chamado efeito Tiririca. Tudo isso está amplamente colocado no anteprojeto de
iniciativa popular do Movimento Eleitoral Contra Corrupção (MCCE); autores do
Ficha Limpa, que ora colhe assinaturas para dar ingresso no Congresso (www.eleicoeslimpas.org.br).Vale
o apoio da sociedade consciente e depois até esperar nos Programas Políticos
para as próximas eleições que os partidos possam nos apresentar suas sugestões
para a Reforma Política e pelo qual responderemos nas urnas, e não em
plebiscito ou cartas marcadas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;



A
proposta versa pela apresentação de um anteprojeto de iniciativa popular, propondo
o mínimo e contornando estrategicamente a possível ação dos parlamentares que
fatalmente fariam tudo para arbitrar em contrário. O tão desejado voto
distrital implica em alteração constitucional e isso traz grandes efeitos aos
atuais legisladores, onde o voto de um acreano vale o de 150 paulistas, ou
cariocas ou ainda mineiros, por exemplo. 


O
Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) toma a corrupção enraizada nos
Governos, e especificamente a formação de quadrilhas pelo corporativismo e
clientelismo, com a venda de mandatos (inclusive de bancadas), e extremamente
configurada pelo Transparência Brasil através das análises estatísticas das
votações e apoios dos parlamentares aos Projetos de interesse de quem financiou
suas Campanhas. Não é por outro motivo que fazer a Copa e estádios a alto custo
é interesse de Construtoras; assim a Lei da Copa é aprovada garantido sem
auditoria posterior; tal qual estão estagnados três importantíssimos Projetos
de Lei de interesse a aposentados e trabalhadores (desde 2008 na Câmara, já
aprovados no Senado) que versam pelo fim do fator previdenciário e reajuste aos
aposentados do INSS pelo mesmo índice concedido ao salário mínimo; afinal estes
ex-contribuintes do INSS já perderam 47% em termos reais (número de salários
mínimos) desde a implantação do Plano Real. Ora, se a estabilização Econômica
foi boa para eles (?); ou melhor para os Bancos e suas múltiplas empresas que
financiam campanhas que querem impor seus planos de previdência e seguro saúde
como única saída à sociedade?. Pergunta-se ainda por que se investe menos em
Saúde do que aquilo que se transaciona a fundo perdido e através desses bancos
pelo BNDES?


O PT
diz que isso se eliminaria com financiamento público de campanha.Mentira
deslavada; pois jamais poderíamos impedir o caixa dois e em nenhuma das
hipóteses. Frisa-se ainda a lista fechada de candidatos a serem conduzidos ao
Congresso; ou Câmaras como propõe um projeto de Lei que corre na Câmara dos
Deputados Federais–também proposto pelo PT; mais uma acinte à moral; -
eleições à moda cubana, e que assim manteriam essa unicidade quadrilheira dos
partidos. 

&nbsp;

A Proposta do MCCE quebra isso, até mesmo pelo fim do voto
proporcional.


&nbsp;Ao financiamento público, todos partidos já
recebem o chamado “Fundo Partidário” e que se alguns usam para sustentar Movimentos
paralelos como MST; Ongs fantasmas etc., isto é um outro problema de licitude e
não que os permita solicitar mais recursos ao erário. Este recursos saem do Tesouro;
- nós já pagamos. O Orçamento de 2013 prevê repasse de R$ 100 milhões aos
Partidos, e isto em ano não eleitoral. No ano de
2012, e com eleições, o repasse do
Tesouro foi de R$ 283 milhões aos
partidos, como Fundo Partidário. Vale citar ainda que no ano de 2013, o Governo Federal ora concede o
equivalente R$ 296 milhões em
desonerações/renúncias fiscais a todas emissoras de TV ou rádio que transmitam
os horários políticos gratuitos. De gratuito nada tem. Portanto só para
apresentação político partidária em 2013, o custo já estabelecido aos cofres
públicos (nossos bolsos) é de quase R$ 400 milhões. Em 2012 estas renúncias atingiram mais de R$ 600 milhões, e
proporcionalmente estas propagandas de partidos financiadas pela sociedade tem
crescido ano a ano e absurdamente. Entre
2003 e 2012 mais de R$ 4,3 bilhões foi o que pagamos a rádios e TV’s para
ver o que em teremos de propostas de governo? E ainda ouvimos dizer que isso é
horário eleitoral gratuito?


&nbsp;&nbsp;&nbsp; Oswaldo Colombo Filho


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Membro fundador


Movimento Brasil
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