EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA - RETROSPECTIVA
Autor: mariamancusodiversidad.blogspot.com | Publicado: 2011-03-12T16:57:00-08:00

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O curso nos proporcionou muitos momentos de reflexão. Tarefa difícil&nbsp;foi conceituar desigualdades e diferenças, porque a princípio parece que somos todos iguais. Temos sonhos, necessidades físicas, biológicas...&nbsp;E por fim, vemos que somos todos&nbsp;diferentes, seja pela&nbsp;cultura, crenças, etnia, etc, e, se as desigualdades&nbsp;são de&nbsp;caráter intelectual no que se refere ao acesso e oportunidades, encontramos o problema - muitas pessoas, equivocadas se dizem donas de saberes e opiniões que as tornam superiores, e "esses" superiores ferem os direitos do individuo e a&nbsp;dignidade humana.A capacitação constante, bem como a informação, nos leva&nbsp;a reflexão e a conscientização do papel do ser humano, seja ele moral ou profissional. A responsabilidade primeira é moral, que deveria ser inata ao ser humano, pois todos deveriam pensar no bem comum; a responsabilidade profissional, de igual valor, pois o indivíduo se prepara para exercer uma determinada atividade.A Educação é a manifestação humana dos valores diante da vida e da sociedade, somente será aplicada em sua essência quando, segundo Amadou - Mahtar M' Bow, por for possível, "(...) ensinar cada um a respeitar e fazer respeitar os próprios direito humanos e possuir, quando for necessário, a coragem de afirmá-los em quaisquer circunstâncias, inclusive nas mais difíceis, tal é o principal imperativo de nosso tempo."Como já é de conhecimento, o direito de aprender de todos e, de cada um, é somente um dos tópicos de nossa legislação. Nossa sociedade é celetista, na prática a educação inclusiva não existe. Nosso sistema educacional requer uma reformulação no que se refere à escola quanto a espaço físico, conteúdo pragmático, ritmos de aprendizagem e também, maior preparação do professor -&nbsp;com a valorização que lhe é devida. O direito de uma educação para todos só será uma verdade quando houver vontade política, porém num país tão grande como o nosso é preciso encontrar muita gente, com credibilidade e&nbsp;vontade para mudar. A escola, historicamente, é excludente, produz e reproduz desigualdades, requer uma transformação de mentalidades dentro de nossa sociedade, o que é bem definido por Brovetto (2002, p.37), (...) para nossa sociedade ser justa e pacífica, todos temos que contribuir, de forma ativa e consciente, no sentido de que os indivíduos tenham satisfeitas suas necessidades básicas (paz estrutural), procurem, conscientemente, abolir a violência direta, física e verbal, e que colabore e respeitem todas as formas de vida (paz cultural).Analisando o projeto de Educação para Jovens e Adultoos -EJA, constata-se que ao longo da historia não obteve avanços desde a sua regulamentação (Lei 9394/96); que desde 1945 foram criados diversos programas para erradicar o analfabetismo, porém, mesmo com as garantias legais não se tornou um espaço facilitador das múltiplas aprendizagens, o que caracteriza a evasão escolar. Faltam adequações a esses currículos para que efetivamente possam despertar o aluno para o mundo em que ele vive, o mundo real, não o oferecido pelo modelo neoliberal, que favorece ao individualismo e ao consumismo, alimentados pelos meios de comunicação. A exclusão é favorecida por esse modelo gerador das desigualdades humanas, e responsável pelas patologias psíquicas que levam à violência e as drogas em geral. Tudo isso, conseqüência da falta de um projeto de vida educacional - a chave para sair da marginalidade. Esse ator da EJA foi condenado, e está condenado pela própria história, e até então, só o discurso mudou, a cada dia se evidenciam mais as diferenças e, as conquistas ainda são partes de uma utopia. Somente quando houver comprometimento e interesse em se cumprir as leis e, se trabalhar em um ambiente solidário compartilhando o bem comum, o mundo terá encontrado o caminho da paz.Podemos citar também, a educação no campo, a&nbsp; educação indígena e a quilombola. No campo, o poder sobre a terra, mantém uma política econômica exploratória. A própria LDB - 9394/96 - define os conhecimentos como básicos – uma formação para o sujeito subserviente. Temos que considerar também que migrante que sai da zona rural vive excluído, vive na marginalidade, ele só deixou sua terra porque não tinha acesso a propriedade e, deixando-a não consegue ter assegurados os seus direitos. Para o campo não basta à educação formal, é necessário a elaboração de projetos pedagógicos que respeitem as diferenças e o direito à igualdade e abrangência da diversidade no campo em seus aspectos: sociais, culturais, políticos, econômicos, de gênero, geração e etnia. Somente com a valorização do homem do campo, o respeito à diversidade e o atendimento aos direitos humanos, que são fundamentais, a realidade da educação no campo poderá mudar e acabar com a migração, o preconceito, e todos os transtornos que a desigualdade pode gerar em uma comunidade. A proposta pedagógica da Alternância engloba a preparação para a vida associativa e comunitária, com o objetivo de aproximar o meio escolar do familiar, fixar o homem no campo a partir do seu direito a apropriação do conhecimento, dentro de uma escola contextualizada, dentro de sua realidade histórico social.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O processo de colonização no Brasil, ao longo da história, foi a causa do extermínio da maior parte da população indígena. A expansão marítima pelos portugueses e espanhóis, desorganizou as sociedades indígenas nas florestas e cerrados. A escola indígena nasceu entre a violência bruta e a pedagogia jesuítica, onde a educação libertaria o selvagem tornando-o civilizado. O índio para sobreviver teria que aculturar-se, abrindo mão de sua liberdade, de sua cultura e suas crenças. A violência foi o argumento legitimador da invasão que deu posse a coroa e aos novos proprietários da terra. De acordo com Constituição brasileira o índio não fora incorporado como cidadão porque tinha outra cultura e outro tipo de organização social e política. De acordo com a história o índio foi caracterizado como selvagem e incapaz até que a Constituição de 1988 o definiu como diferente. Evidencias mostram que as civilizações encontradas a mais de 700 anos na região do Alto Xingu – MT, certamente foram erradicadas pelas doenças européias. A educação indígena, dentro do projeto colonialista, tinha como objetivo o trabalho escravo e, as crianças deveriam ser domesticadas, para atender às necessidades da nova sociedade. Cristianizar era um processo civilizatório capaz de levar o indivíduo ao êxito no reino material na América Latina. Mesmo as novas políticas e projetos educacionais trataram os indígenas com descaso, eles ainda são tidos como ignorantes. No Brasil, as ações educativas, no contexto da educação indígena, desenvolvidas ao longo da história estão atreladas ao modelo escolar formal, ocidental, hierarquizado e individualista. A questão do índio ainda é um ponto de reflexão, não se encontrou ainda um caminho para uma abordagem pedagógica coerente, principalmente quando o “povo indígena” passou a sofrer às transformações socioculturais e tecnoculturais, o que veio promover um embate cultural entre muitas culturas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quanto as educação nos Quilombos, estes foram formados por negros e escravos que fugiram do trabalho forçado e resistiram à captura por parte das forças escravocratas. Estas comunidades estão presentes em toda América Latina, porém o ponto de estudo é o Brasil, especificamente São Paulo. Os Quilombolas hoje recebem investimentos sociais e políticos do governo federal e das organizações da sociedade civil. Embora consideradas remanescentes ao período da escravidão, os Quilombolas são parte integrante da vida do Estado de São Paulo, e do país, porém vivem a margem da sociedade, tratados com preconceito e descritos como seres exóticos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A denominação Quilombo tem origem nos povos BATU – conjunto de quatrocentos grupos étnicos diferentes existentes na África, que foram recebidos no Brasil Colônia a serviço da escravidão. Neste período, contrários ao regime monárquico, somavam-se brancos, índios e europeus, no combate aos portugueses e holandeses. Em Palmares as diferentes etnias combatiam a sociedade e o regime escravista. As lutas dos Quilombolas estão associadas também às ocupações de terra. Ao longo de sua historia este povo se isolou para fugir da escravidão e hoje, mesmo com o amparo da lei - Constituição de 1988 – art.68 e o Conselho Ultamarino Luso de 1740 - não se efetiva a legitimidade jurídica do direito à propriedade. Seguramente toda esta dificuldade está atrelada a interesses de grupos específicos.Em nosso território, as comunidades Quilombolas estão distribuídas em áreas geográficas distintas e com produção cultural e alimentar muito diferenciada e diversificada. Zumbi ainda e um modelo de luta e determinação a ser lembrado e seguido por muitos brasileiros. No Brasil identificam-se mais de cinco mil áreas Quilombolas, porém, setecentos e quarenta e ter são reconhecidas oficialmente, quarenta e cinco reconhecidas pelo governo e somente seis comunidades Quilombolas no estado de São Paulo tiveram a titulação de suas terras, o que não é fácil e muitos morrem na luta pela posse da terra (direito de propriedade segundo a lei), outros pela posse da terra contra seus ocupantes. Os Quilombolas necessitam de assistência sistemática aos direitos básicos de cidadania – saúde e educação – obrigação do Estado Federativo. A educação nestas comunidades ocorre de modo não formal, efetivada pela prática dos mais antigos, pela tradição oral no cotidiano de forma coletiva, utilizando uma metodologia de caráter participativo – educação como tarefa comunitária (Malomalo, 2006, p.52). Nestas comunidades que são atendidas precariamente pelo poder público, somente lhes é oferecido o ensino fundamental. Os negros continuam sua luta, antes pela liberdade, hoje pela igualdade de oportunidades na sociedade – o que é justo e de direito. A educação do negro deve ser adequada à sua realidade, sem comprometer a sua identidade a sua cultura, deve ser legitimado o seu direito de cidadão brasileiro.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Este curso nos propôs também a perceber a complexidade da Educação Ambiental. A necessidade de se entender o processo de construção da relação humana com o ambiente onde os princípios da responsabilidade, da autonomia, da democracia entre outros, estejam sempre presentes (TOZONI-REIS-2003, p.11). A Pedagogia, como prática educacional se efetiva como uma reflexão sistemática sobre a educação, facilitada pela proposta pedagógica dialética associada à teoria e prática. Segundo Max, não basta conhecer e interpretar, é preciso transformar, e ainda, afirmado por Freire (1975), “O homem é um ser da práxis, da ação e da reflexão”.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Educação Ambiental é de competência do poder público que deve cuidar para que os currículos das diversas matérias contemplem o estudo da ecologia ambiental no Brasil (Decreto 99.274/90). Em Estocolmo, 1972, foi criado o Programa Internacional de Educação Ambiental, agora reconhecido internacionalmente como uma estratégia para a construção de uma sociedade sustentável. A Educação Ambiental somente tem seus objetivos traçados em Tbilise (antiga União Soviética), no ano de 1977. No Brasil, em 1981, se instituiu com a criação da PNMA – Política Nacional do Maio Ambiente, tendo como meta a defesa do meio ambiente (LEI 6938/81), e a recuperação da qualidade ambiental à própria vida. Embora com o respaldo da lei, ainda não é uma realidade, pois não é contemplada pelos professores por falta de conhecimentos teóricos e práticos, prévios, que seguramente deverá ter inicio a partir de uma reflexão conjunta a partir da conceituação de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade, tendo como meta propostas para a Educação Ambiental transformadora. Ações pontuais não são suficientes para resolver os problemas ambientais. Há necessidade de conscientização de todos os cidadãos, que devem se engajar na luta diante das questões ambientais.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É preciso estar atento aos conceitos sobre sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, pois, segundo Becker (1999), a Educação Ambiental está para além da coleta e destinação do lixo, esgoto, economia de água ou energia. A questão ambiental deve ser analisada em seus aspectos biológicos, sociais, culturais, econômicos e políticos; dentro de um contexto histórico gerador de discussão, reflexão e solução dos problemas diagnosticados. Faz-se necessária a ampliação de conhecimentos por parte dos professores, bem como a discussão e reflexão coletiva dos pontos identificados, para que haja argumento, posicionamento e solução dos problemas dentro dos grupos sociais, pertinentes à realidade e a re-construção de conceitos e ampliação de conhecimentos necessários para a busca de mudanças na prática social.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os projetos nas Unidades Escolares devem emergir da discussão da realidade local, devem promover parceria com a comunidade e trabalhado interdisciplinarmente; e só poderão ser considerados Educação Ambiental se suas propostas tiverem um olhar efetivo partindo de uma contextualização para a devida problematização na questão focada, acompanhada de reflexões e discussões e instrumentalização dos sujeitos, com o objetivo de subsidiar novos posicionamentos e as eventuais mudanças.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quanto as questões de gênero, é difícil pensar ser esta uma “relação de poder” que existe e se exerce entre pessoas de acordo com seu pertencimento. Trata-se de uma construção social e cultural que interfere na formação de corpos (questão hormonal que independe da anatomia humana), e da própria construção da identidade do indivíduo. Os papéis – homem/mulher – em nossa sociedade estão definidos e os “diferentes” são tratados com intolerância, preconceito, violência, discriminação e exclusão. Acredito que mesmo com o diálogo ainda leva tempo para compreender e aceitar todas estas revelações do comportamento humano a respeito da sexualidade e também do novo modelo de família. Para os mais jovens tudo é mais fácil, eles estão vivendo este momento. Desta forma, se respeitarmos o direito de cada um ser livre e feliz, para que se preocupar em entender e aceitar as razões da alma humana? Já como educadores a tarefa é outra, é preciso ter conhecimento e argumento para tratar de questões tão delicadas, que aportam, principalmente, um caráter psicológico, social e cultural. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Porem, a escravidão, um processo plural e múltiplo na história das sociedades. Na África e nas Américas um processo de dominação “servil”, divergente, pois na África antiga a submissão era o resultado do espólio de guerra pra o vencedor do conflito, porém, sem o negro perder o seu direito de possuir terras e constituir e cuidar de sua família. Os negros foram escravizados pelo sistema político-econômico do seu país. Já nas Américas e na Europa o negro perdeu sua identidade. Junto aos seus descendentes são filhos de uma natureza imutável, intransponível. No século XVI, teve inicio a luta pela liberdade e dignidade humanas contra a opressão do sistema colonial escravista (africanos, brancos e indígenas), em busca do direito a terra – símbolo de dignidade, de vida, e trabalho e de poder – diretos civis, sociais e políticos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As questões ideológicas e políticas são fundamentais, pois, a identidade de cada um é construída a partir das relações que carrega, da cultura que possui e dos lugares sociais e políticos que ocupa - segundo Fonseca... Define a discriminação, que se estabelece pela diferença de ordem social, étnico-racial, religiosa, cultural, econômica, política, lingüística e fenotípica, o que leva o indivíduo a marginalização e exclusão. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Inconcebível o pensamento dos representantes republicanos e liberais que proporcionaram incentivos e fomentos para a vinda dos imigrantes europeus e asiáticos, que atendendo aos anseios de uma política capitalista e de branqueamento populacional implementada no país, são favorecidos com a ocupação territorial e a mão-de-obra assalariada; o que registra um período de lutas e revoltas em todo território brasileiro – em busca de liberdade e de terra. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;É importante conhecer o posicionamento da coroa frente ao tema e lamentar o insucesso da causa por conta das pressões sociais, políticas nacionais e internacionais. Como vemos a história se repete desde o inicio das lutas, porém, hoje se pode contar com grupos sociais de mobilização política, o que não impede que o negro seja marginalizado, discriminado e excluído em nossa sociedade. O problema vai muito além se considerarmos as questões de gênero, no que se refere ao mercado de trabalho e emprego, ou as questões de cotas, etc., que evidencia, apesar de estamos no século XXI, à preservação da mentalidade colonialista e escravista. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Lamentavelmente, nossa sociedade, por séculos registrou um grande equivoco conceitual, o qual tratava como deficiente as pessoas que não correspondiam às expectativas dentro dos padrões de comportamento em épocas específicas. Este conceito distorcido baniu pessoas do convívio social até meados do século XX, com o desenvolvimento da consciência social, que surge com os feridos do pós-guerra. A Saúde buscou explicações científicas, a teoria do comportamento preocupou-se com a educação, a integração do indivíduo dentro do convívio social junto às famílias, escolas, áreas profissionais – inicio do movimento integracionista. O conceito de escola inclusiva tem inicio com a busca da universalização da educação desde a promulgação da Declaração dos Direitos Humanos (UNESCO, 1948), e proliferou após a Conferência Mundial na Tailândia em 1990. No Brasil, em 1991, o governo assumiu o compromisso de construir um sistema educacional que incluísse todos. Embora muitos princípios garantam este compromisso, a maioria das crianças com deficiência ainda está fora da escola. Na rede pública esta demanda tem aumentado passando para as esferas, municipal, estadual e federal, porém sem as modificações necessárias ao efetivo atendimento. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Há que se ressaltar que a deficiência nada mais é do que uma parte que compõe a nossa sociedade, a individualidade do ser humano, composta por seu potencial e suas limitações, concedidas como individualidades integradas. Contextualizando os conceitos de Liberdade e Igualdade dentro das tendências Liberal e Progressista, analisando as duas tendências, pode-se perceber a divergência entre elas no tocante ao pensamento estrutural. O pensamento Liberal define o homem como livre, racional, com direitos iguais perante a lei; porém favorece ao individualismo. A igualdade social está centrada no desenvolvimento das competências intelectuais, funcionais e morais do indivíduo com um olhar para o desenvolvimento das competências pessoais voltado para preparar o indivíduo para atuar coletivamente. Quando falamos de igualdade social vislumbramos a libertação das estruturas sociais que geram desigualdades, que impedem que todos tenham garantidos seus direitos individuais e sua dignidade humana; ao passo que a onda neoliberal aprofundou as desigualdades sociais.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Hoje, lamentavelmente, com as políticas neoliberais, a globalização, as deturpações dos valores sociais há uma grande predominância da competição e da violência. A convivência humana está cada vez mais difícil. Hoje, trabalha-se muito para atender a vaidade (bens de consumo, elétrico, eletrônicos, vestuário, etc.), há um grande equívoco da sociedade que se preocupa muito mais com a aparência do que com a essência. Desta forma, mesmo com todo o avanço científico e tecnológico é preciso falar em humanização; inclusão para todos, com iguais oportunidades e direitos; é preciso pensar estratégias para tornar o ser humano mais justo, mais pacífico, quando a solução para tudo caberia simplesmente na palavra RESPEITO.
Referencia:
Coleção UNESP - CECAD - UAB
Introdução Conceitual para Educação na Diversidade e Cidadania
Educação para Populações Específicas

Mara Sueli S. Moraes
Elisandra A. Maranhe
(Orgs)