UERJ - FUNDAMENTOS DE POLÍTICA SOCIAL - Resumo da matéria da primeira prova
Autor: Renato Veloso | Publicado: 2015-08-30T18:33:00-07:00

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Serviço Social brasileiro – meados da década de 80

Padrões de proteção social

Processos de construção do Bem-Estar na sociedade



Fundamentos
e argumentos teórico-históricos e político-econômicos 



Existência
de políticas sociais – fenômeno associado à constituição da sociedade burguesa
– Modo capitalista de produção



Reconhecimento
da questão social inerente às relações sociais neste modo de produção; momento
em que os trabalhadores assumem um papel político e até revolucionário.



Final do
século XIX – criação e multiplicação das primeiras legislações e medidas de
proteção social. Generalização das medidas da seguridade social – pós-Segunda
Guerra Mundial – experiência de construção do Welfare State





Papel do
Estado nos processos de construção do Bem-Estar na sociedade.



Maquiavel – início de uma abordagem racional do exercício do poder político por meio do Estado – mediador civilizador – controle das paixões – oposição ao estado de natureza.



Hobbes – no estado de natureza os apetites e as aversões determinam as ações voluntárias dos homens – renúncia à liberdade individual em favor do soberano, do monarca absoluto – sujeição.



Locke – sociedade política para se defender da guerra de todos contra todos – a monarquia absoluta era incompatível com o governo civil – consentimento mútuo – preservar a vida, a liberdade e, sobretudo, a propriedade – clara associação entre poder político e propriedade.



Rousseau – os homens no estado de natureza estão sem moralidade e sem maldade a sociedade civil é imperfeita: foi corrompida pela propriedade e é produto da voracidade do homem.



Estado: criação dos ricos para preservar a desigualdade e a propriedade – vontade geral – o pacto não é apenas dos proprietários, mas envolve o conjunto da sociedade – Estado de Direito, fundado nas leis definidas pela vontade geral, capaz de limitar os extremos de pobreza e riqueza.



Liberalismo – componente transformador – romper com as amarras parasitárias da aristocracia e do clero, do Estado absoluto – antiestatismo – mercado como mecanismo natural de regulação das relações sociais.



Adam Smith – procura do interesse próprio pelos indivíduos, seu desejo natural de melhorar as condições de existência, tende a maximizar o bem-estar coletivo. Os indivíduos são conduzidos por uma mão invisível (o mercado) a promover um fim que não fazia parte de sua intenção inicial.



O bem-estar pode ser um efeito não intencional da avareza. As leis humanas não podem interferir nas leis naturais da economia. O Estado deve fornecer apenas a base legal para que o mercado livre possa maximizar os benefícios.



Estado mínimo sob forte controle dos indivíduos que compõem a sociedade civil.



Enfraquecimento do liberalismo – crescimento do movimento operário – reconhecimento dos direitos de cidadania política e social – vitória do movimento socialista – atitude defensiva do capital.



Concentração e monopolização do capital, demolindo a utopia liberal do indivíduo empreendedor orientado por sentimentos morais. Mercado passa a ser liderado por grandes monopólios.



Crise de 1929/33 - Grande Depressão – maior crise econômica mundial do capitalismo – desconfiança dos pressupostos do liberalismo econômico – revolução socialista de 1917 – forte crise de legitimidade do capitalismo.



Situações de crise – inquietações sobre o futuro e o risco da recessão e do desemprego – o Estado passa a ter legitimidade para intervir por meio de um conjunto de medidas econômicas e sociais – gerar demanda efetiva – disponibilizar meios de pagamento.



Cabe ao Estado o papel de restabelecer o equilíbrio econômico, por meio de política de gastos, realizando investimentos que atuem nos períodos de crise como estímulo à economia.



Política social e abordagem marxista



Vinculação entre política social e o Modo de Produção Capitalista



TRABALHO -- base da atividade econômica; transformação de matérias
naturais em produtos que atendem necessidades humanas; transformação da
natureza, transformação prática; esforço de extrair da natureza os meios de
manter e reproduzir a sua vida, voltados para atender necessidades
fundamentais; essa atividade desencadeou transformações substantivas;
surgimento de relações e desdobramentos inexistentes na natureza; fundante do
ser social; processo histórico pelo qual surge o ser social (p.35).



Traços/exigências vinculados(as) ao
trabalho:



• Atividade teleologicamente orientada

• Tendência à universalização

• Linguagem articulada



Transformação do sujeito que trabalha;
“Foi através do trabalho que, de grupos primatas surgiram os primeiros grupos
humanos – numa espécie de salto que fez emergir um novo tipo de ser, distinto
do ser natural: o ser social”.



Sociedade -- modos de existir do ser
social; é na sociedade e nos membros que a compõem que o ser social existe; a
sociedade, e seus membros, constitui o ser social e dele se constitui.



Trabalho -- através dele, uma espécie
natural, sem deixar de participar da natureza, transformou-se em algo diverso
da natureza. Tornaram-se seres que, a partir de uma base natural, desenvolveram
características e traços os distinguem da natureza; para além de seres
naturais, tornaram-se seres sociais; este é o processo da história.



HISTÓRIA -- processo pelo qual, sem perder
sua base natural, uma espécie da natureza constitui-se como espécie humana;
historia do desenvolvimento do ser social; processo de humanização; o
desenvolvimento histórico é o desenvolvimento do ser social (p.38).



Ser social é capaz de:



• Realizar atividades teleologicamente
orientadas;

• Objetivar-se material e idealmente;

• Comunicar-se e expressar-se pela
linguagem articulada;

• Tratar suas atividades e a si mesmo de
modo reflexivo, consciente e autoconsciente;

• Escolher entre alternativas concretas;

• Universalizar-se;

• Sociabilizar-se.



Trabalho -- uma objetivação, primária e
ineliminável, do ser social; existem outras objetivações: ciência, filosofia,
arte etc.



Práxis -- permite apreender a riqueza do
ser social desenvolvido; verifica-se como o ser social se projeta e se realiza
nas objetivações materiais e ideais da ciência, da filosofia, da arte etc;
revela o homem como ser criativo e autoprodutivo.



Alienação -- própria de sociedades onde
têm vigência a divisão social do trabalho e a propriedade privada dos meios de
produção; sociedades nas quais o produto da atividade do trabalhador não lhe
pertence; expropriação; exploração. As objetivações alienadas deixam de
promover a humanização do homem e passam a estimular regressões do ser social;
a possibilidade de incorporar as objetivações do ser social é posta de maneira
desigual.



Trabalho -- Valor



O valor (riqueza social) resulta
exclusivamente do trabalho.



Valor é determinado pelo “tempo de
trabalho socialmente necessário”.



CATEGORIAS BÁSICAS DA ECONOMIA POLÍTICA



COMUNIDADE PRIMITIVA -- coleta de
vegetais, caça eventual, nomadismo. As atividades de seus membros eram comuns,
seus resultados eram partilhados por todos e não havia propriedade privada de
nenhum bem.



DISSOLUÇÃO DA COMUNIDADE PRIMITIVA --
elementos principais: domesticação de animais e surgimento da agricultura;
significativas transformações na relação com a natureza: resultado da ação dos
homens sobre a natureza permitiram uma produção de bens que ultrapassava as
necessidades imediatas da sobrevivência de seus membros.



Estava surgindo o EXCEDENTE ECONÔMICO: a
comunidade começava a produzir mais do que carecia para cobrir suas necessidades
imediatas; Excedente econômico é diferença entre o que a sociedade produz e os
custos dessa produção; assinala o aumento da produtividade do trabalho.



POSSIBILIDADE DE ACUMULAR OS PRODUTOS DO
TRABALHO.



Produzem-se bens que destinam-se à troca
com outras comunidades.



Está nascendo a MERCADORIA; as primeiras
formas de TROCA.



A possibilidade da acumulação abre a
alternativa de EXPLORAR o trabalho humano.



Com a exploração, a comunidade se divide
em classes antagônicas: aqueles que produzem o conjunto dos bens (os produtores
diretos) e aqueles que se apropriam dos bens excedentes (os apropriadores do
fruto do trabalho dos produtores diretos).



COMUNIDADE PRIMITIVA



-- ESCRAVISMO



-- FEUDALISMO



-- REVOLUÇÃO BURGUESA







FORÇAS PRODUTIVAS -- processo de trabalho





DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO -- repartição
do trabalho





As forças produtivas operam dentro de
relações determinadas entre homens e natureza: de caráter técnico e de caráter
social.





RELAÇÕES DE PRODUÇÃO





RELAÇÕES TÉCNICAS DE PRODUÇÃO --
características técnicas do processo de trabalho; controle ou domínio que os
produtores diretos têm sobre o processo de trabalho e seus meios.



Estas relações se subordinam às RELAÇÕES
SOCIAIS DE PRODUÇÃO, que são determinadas pelo regime de propriedade dos meios
de produção fundamentais.



Se a propriedade dos meios de produção é
coletiva, tais relações são de cooperação e ajuda mútua; se tal propriedade é
privada, são de antagonismo, havendo exploração.



A propriedade privada dos meios de
produção cria dois grupos: os proprietários e os não-proprietários dos meios de
produção.



Na propriedade privada está a raiz das
classes sociais.



A articulação entre forças produtivas e
relações de produção dá origem a um determinado MODO DE PRODUÇÃO:





PRODUÇÃO --- DISTRIBUIÇÃO --- CONSUMO





PRODUTO SOCIAL GLOBAL: conjunto dos
valores de uso produzidos numa sociedade determinada, num lapso de tempo
determinado.



A DISTRIBUIÇÃO consiste na forma pela qual
o produto social global é dividido entre os diferentes membros da sociedade;



A repartição do produto social global está
conectada ao regime de propriedade dos meios de produção fundamentais;



As relações de distribuição são
determinadas pelas relações de produção.





O CONSUMO é o processo no qual um bem é
utilizado para a satisfação de uma necessidade determinada.



Consumo produtivo x Consumo improdutivo



Consumo individual x Consumo coletivo



A produção de novos valores de uso cria
novas necessidades de consumo.



MERCADORIA: objeto externo ao homem; satisfaz necessidades
humanas; VALORES DE USO que podem ser reproduzidos; valor de uso que se produz
para a TROCA, para a venda; unidade que sintetiza valor de uso e VALOR DE
TROCA.



A produção de mercadorias tem como
condições indispensáveis a DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO e a PROPRIEDADE PRIVADA
DOS MEIOS DE PRODUÇÃO.



PRODUÇÃO MERCANTIL SIMPLES: trabalho
pessoal do proprietário; fato de os produtores diretos serem os proprietários
dos meios de produção; não implicava relações de exploração; mercado restrito,
local; o produtor levava ao mercado a sua mercadoria para vendê-la e obter
outras mercadorias.







M -- D -- M



MERCADORIA -- DINHEIRO -- OUTRA MERCADORIA







A mercadoria passava das mãos do produtor
às do consumidor.



Ampliação das atividades comerciais;
constituição de mercados cada vez maiores; comerciantes se introduzem entre
produtor e consumidor. CAPITAL COMERCIAL.







D -- M -- D+



DINHEIRO -- MERCADORIA -- DINHEIRO
ACRESCIDO





PRODUÇÃO MERCANTIL CAPITALISTA:
propriedade dos meios de produção não cabe ao produtor direto, mas ao
capitalista; desaparece o trabalho pessoal do proprietário; o capitalista é
proprietário dos meios de produção, mas não é ele quem trabalha – ele compra a
força de trabalho; assenta na EXPLORAÇÃO da força de trabalho; os ganhos do
capitalista estão na exploração do trabalho; funda-se sobre o trabalho
assalariado.





D -- M -- D’



DINHEIRO -- MERCADORIA -- DINHEIRO
ACRESCIDO





D+ = dinheiro + lucro



D’ = dinheiro + MAIS-VALIA - acréscimo de
valor gerado na produção.



VALOR de uma mercadoria: quantidade de
trabalho socialmente necessário exigido para a sua produção.



DINHEIRO: mercadoria especial na qual
todas as outras expressam o seu valor; o valor de uma mercadoria, expresso em
dinheiro, é o seu preço.



LUCRO: força motriz do MPC; capitalistas só existem se tiverem no
lucro a sua razão de ser; o lucro do capitalista provém de processos ocorrentes
na esfera da produção; a mais-valia concretiza a forma típica que o excedente
econômico adquire no MPC.



COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL



CAPITAL CONSTANTE X CAPITAL VARIÁVEL



Valor da força de trabalho é determinado
pelo tempo de trabalho necessário para produzir os bens que permitem a sua
reprodução.



Utilização capitalista da força de
trabalho: comprando a força de trabalho, o capitalista tem o direito de dispor
do seu valor de uso, de dispor de sua capacidade de trabalho, capacidade de
movimentar os meios de produção.



Força de trabalho possui uma qualidade
única: cria valor; ao ser utilizada, ela produz mais valor que o necessário
para reproduzi-la, ela gera um valor superior ao que custa.



O capitalista paga ao trabalhador o
equivalente ao valor de troca da sua força de trabalho e não o valor criado por
ela na sua utilização (uso) – e este último é maior do que o primeiro. O
capitalista compra a força de trabalho pelo seu valor de troca e se apropria de
todo o seu valor de uso.



O capitalista emprega a força de trabalho
para que deste emprego resulte um produto superior ao valor que desembolsou ao
comprá-la; a força de trabalho, durante a jornada de trabalho, produz mais
valor que aquele necessário a sua reprodução; a relação capital/trabalho
consiste na expropriação do excedente devido ao produtor direto; nesta relação
de EXPLORAÇÃO se funda o MPC.



TRABALHO CONCRETO: trabalho que cria valor
de uso, trabalho útil.



TRABALHO ABSTRATO: dispêndio de energia
física e psíquica; trabalho concreto reduzido a trabalho em geral;



TEMPO DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO

X

TEMPO DE TRABALHO EXCEDENTE



PRODUÇÃO DE MAIS-VALIA ABSOLUTA: extensão
na jornada de trabalho; jornada mais longa significa mais trabalho excedente.



PRODUÇÃO DE MAIS-VALIA RELATIVA:
intensificação do ritmo de trabalho; sem alterar a duração da jornada; reduzir
o trabalho necessário.



No MPC, o trabalho é, além de processo de
criação de valor, processo de valorização do capital; a criação de valor
opera-se no tempo de trabalho necessário ; a valorização opera-se no tempo de
trabalho excedente.



SUBSUNÇÃO FORMAL DO TRABALHO AO CAPITAL:
cooperação



SUBSUNÇÃO REAL DO TRABALHO AO CAPITAL:
manufatura; grande indústria; divisão do trabalho.



TRABALHADOR COLETIVO: conjunto de
envolvidos na produção, desempenhem eles atividades manuais ou não.



TRABALHO PRODUTIVO X TRABALHO IMPRODUTIVO



A determinação do caráter produtivo ou não
do trabalho relaciona-se ao fato de ele criar valor que pode ser apropriado por
capitalistas.





Reprodução simples - Reprodução ampliada



Acumulação de capital – conversão de
mais-valia em capital; depende da exploração da força de trabalho



Movimento do capital – Rotação do capital
– três momentos: dois na circulação e um na produção. Tempo de rotação de um
dado capital é igual à soma de seu tempo de circulação e de seu tempo de
produção.



O interesse do capitalista consiste em
reduzir ao máximo o tempo de rotação do seu capital; quanto menor o tempo de
rotação, mais reinvestimentos podem ser feitos; interessa ao capitalista o
maior número de rotações no menor espaço de tempo.



A tendência do capital, em seu movimento,
é de concentrar-se: cada vez mais capital é necessário para produzir mais
mais-valia – concentração do capital.



Aumento de capital pela fusão de vários
outros – centralização do capital: união de capitais já existentes.



Exército Industrial de reserva: um grande
contingente de trabalhadores desempregados, que não encontra compradores para
sua força de trabalho; “população excedentária” ou “superpopulação relativa”.
Causa: elevação da composição orgânica do capital. Consequências: desemprego,
pauperização, questão social.




O desemprego em massa não resulta do
desenvolvimento das forças produtivas, mas sim do desenvolvimento das forças
produtivas sob as relações sociais de produção capitalistas.