Sobre a Famigerada "Lei da Palmada"
Autor: Charles Oliveira | Publicado: 2011-12-14T12:17:00-08:00


O projeto de lei que proíbe a palmada dos pais nos filhos foi aprovado hoje (14/12) na Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a matéria. Agora o projeto de lei que proíbe a palmada irá direto para votação no Senado, a não ser que haja recurso de, pelo menos, 10% dos deputados, para que a matéria seja discutida no plenário.O projeto possui muitos equívocos, o que pode ser percebido a partir das palavras dos debatedores, especialmente os que são favoráveis à proibição. A relatora da Comissão, deputada Érika Kokay (PT- DF), disse o seguinte, de acordo com matéria do site G1: “Educar batendo traz transtornos e consequências graves à vítima da violência para o resto da vida. Não se trata de impedir que os pais imponham limites aos filhos, mas sim que esses limites não sejam impostos por meio de agressões. Com a lei, as famílias vão formar pessoas mais íntegras e honestas, porque você elimina a relação do forte dominar o mais fraco. Quem é agredido aprende a resolver conflitos através da violência e a subjugar o mais fraco”.Como um cidadão cristão, que tem direito de seguir a um padrão ou regra de fé e prática, no meu caso, a Bíblia, discordo veementemente da deputada. Ela falha porque possui uma noção equivocada do princípio da disciplina doméstica. Se o ser humano fosse puro e bom em sua natureza e não demonstrasse desvios no caráter desde a mais tenra idade, tudo bem, mas não é o caso. Note que ninguém ensina a uma criança a fazer birra ou manha; ela já nasce pecadora e tendendo ao erro. Por essa razão, a disciplina é, na realidade, um gesto de amor, quando aplicada corretamente. A “palmada” é necessária para que a criança não seja entregue a si mesma, porque ela tem maldade suficiente em seu ser para se acostumar a desobedecer regras, desrespeitar autoridades e ultrapassar os limites. “A estultícia está ligada ao coração do menino; mas a vara da correção a afugentará dele” (Pv 22.15). A criança entregue a si mesma se revolta primeiro contra os próprios pais. A Bíblia diz: “A vara e a repreensão dão sabedoria; mas a criança entregue a si mesma envergonha a sua mãe” (Pv 29.15).Se este projeto passar e a lei pegar, o que teremos no Brasil não é o que a deputada espera. Teremos jovens delinquentes e incontroláveis, escalada da violência, desacato a autoridades e uso crescente de drogas. Pense comigo: quem são os tendenciosos à violência na escola? São as crianças disciplinadas desde cedo ou as que não recebem limites nem disciplina dos pais? Entendo a preocupação do governo, ainda mais quando penso nas crianças que apanham em demasia dos pais. A Bíblia fala do uso da vara, mas não com exagero: “Castiga a teu filho, enquanto há esperança, mas não te excedas a ponto de matá-lo” (Pv 19.18). A fim de evitar o erro nessa questão, Paulo orientou aos pais: “E vós, pais, não provoqueis vossos filhos à ira, mas criai-os na disciplina e na admoestação do Senhor” (Ef 6.4). Calvino disse que o excesso de rigor na disciplina provoca a ira dos filhos. A preferência de um em detrimento dos outros também. William Hendriksen, comentando a mesma passagem, fala ainda do mau exemplo, o famoso “faça o que eu mando; não faça o que eu faço”, como fator que provoca a ira dos filhos. Em vez de provocar a ira dos filhos, a Bíblia instrui os pais a criarem (nutrirem, promoverem o crescimento – o amor está implícito) seus filhos com uma dinâmica interessante: equilíbrio entre correção (paidéia) e conversa (parakaléo). Converse com seu filho para prevenir futuros e possíveis erros. Instrua mediante a constante conversa (Dt 6.5-9). Mas quando o filho errar e uma conversa for pouco (por exemplo, mentira, desrespeito, desobediência, imoralidade, desonestidade são faltas passíveis de punição com vara em minha casa), a disciplina corretiva deve ser usada.O governo insiste em dizer que o ato de bater no filho é ato de violência. Primeiro, se a disciplina for praticada com amor, sem raiva, com a Palavra de Deus, com exortação, não caracterizará a violência denunciada. Disciplina é um gesto de amor: “O que retém a vara aborrece a seu filho, mas o que o ama, cedo, o disciplina” (Pv 13.24). O texto diz que o que não disciplina, na verdade não ama a seu filho. A minha pouca experiência tem mostrado o contrário do que falam. Toda vez que disciplino meus filhos, eles se voltam para mim em arrependimento e sempre me abraçam depois. A disciplina possui um valor eterno para a criança: “Não retires da criança a disciplina; porque, fustigando-a tu com a vara, nem por isso morrerá. &nbsp;Tu a fustigarás com a vara e livrarás a sua alma do inferno” (Pv 23.13,14).A relatora da comissão disse que “o projeto não prevê interferência do Estado na família”. Como? Me pergunto. Querem aprovar uma lei no meu país que me proíbe de dar uma varadinha no meu filho se eu, pai, responsável por ele, dentro do meu papel educativo e familiar, entender que a varadinha é necessária para moldar seu caráter pecaminoso. Se isso não é interferência do Estado em minha família, é o quê, então? Concordo com o Deputado Jair Bolsonaro, que afirmou que o projeto de lei representa interferência do Estado na família. Agora só me resta esperar que um recurso seja impetrado para que a discussão seja mais ampla no plenário da Câmara dos Deputados. Ainda assim, se passar, há esperança de que o Senado barre esta excrescência, se bem que a tendência por lá é de irem mesmo contra a Bíblia. A eles mando meu recado, embora saiba que não lerão este texto: “Quem ama a disciplina ama o conhecimento, mas o que aborrece a repreensão é estúpido” (Pv 12.1). Antes que me acusem de difamador, não fui eu quem disse isso; foi o Todo-Poderoso, Criador e justo Juiz de toda a terra, que inspirou a Bíblia e manifesta sua vontade através dela.
Pr. Charles