Retratação e pedido de apoio
Autor: Lucio Mario | Publicado: 2009-09-26T16:15:00-03:00

Exmos Srs.:
Dr. Alceu José Torres Marques, Procurador-Geral de Justiça
Dr. Jarbas Soares Júnior, Procurador de Justiça
Dr. Claudia Neto Comelli, Promotora de Justiça

Acabo de receber a intimação anexa para responder à acusação, por parte do Ministério Público de Caeté, por crime de calúnia, injúria e difamação em decorrência dos e-mails que enviei e da publicação de vídeos (já retirados do ar) e blog na internet que o referido órgão considerou como criminosos.

Peço desculpas ao Ministério Público de Caeté já que houve o entendimento por parte desse órgão de que tais mensagens, blog e vídeos atentavam contra a reputação da Dra Cláudia Neto Comelli e lhe imputavam falsamente fato definido como crime. Esclareço que, jamais em momento algum tive tal intenção e se houve essa interpretação devo profundas e sinceras desculpas à Dra. Cláudia Neto Comelli, Promotora de Justiça da Comarca de Caeté.

Infelizmente, foi em função do estado de privação de sono, da sensação de impotência e frustação diante da invasão de privacidade em decorrência dos eventos noturnos realizados no Ginásio Poliesportivo de Caeté, cujo ruído excessivo impede o sono e o lazer doméstico em minha própria residência, que enviei tais mensagens e publiquei vídeos e blog na internet. Se houve algum excesso da minha parte, no entendimento do Ministério Público de Caeté, talvez em função da forte emoção da qual estava acometido, certamente não era essa a minha intenção e sim a solução do problema da poluição sonora que vem acomentendo os moradores do Ginásio Poliesportivo de Caeté durante a realização de eventos musicais.

Reitero o meu pedido de desculpas à Promotora de Justiça da Comarca de Caeté, Dra. Cláudia Neto Comelli pelos danos que possa ter-lhe e reforço mais uma vez a minha solicitação para que seja dada uma atenção especial à questão da poluição sonora que tantos transtornos traz aos moradores dos bairros Jardim Bandeirantes, Barro Preto, Vila Zelinda e Córrego Machado. Peço ainda que, mesmo que eu tenha lhe causado transtornos através das mensagens, vídeos e blog publicados, a Exma. Promotora de Justiça Dra. Cláudia Neto Comelli, não leve isso em consideração diante do benefício que a Sra. estará proporcionando aos demais moradores afligidos por tal problema.

Coloco-me inteiramente à disposição do Ministério Público de Caeté e da Justiça, para que eu possa contribuir para amenizar o drama de pessoas idosas, doentes, crianças e trabalhadores que se veem privados de gozar do repouso merecido em suas prórprias residências. Se houve algum erro ou alguma transgressão da minha parte estou disposto a reparar conforme o entendimento da Justiça, não obstante não cessarei a minha luta pela melhoria das condições mínimas de conforto acústico a que julgo ser merecedor dentro da minha própria casa.

Entendo que, como cidadão, tenho o direito e o dever de lutar pela garantia dos meus direitos e dos direitos da coletividade e que o Ministério Público é um parceiro nessa luta e não um adversário. Infelizmente, no momento, estou sendo considerado um "adversário", mas espero que a Dra. Claudia Neto Comelli aceite o meu pedido desculpas e a minha disposição para colaborar como um aliado desse órgão, independentemente da condução do processo contra a minha pessoa, pois não defendo uma causa individual e sim um bem coletivo.

Estou pedindo desculpas porque ainda acredito na Justiça e creio que estou imbuído de uma causa nobre. Não estou pedindo para que a Dra. Cláudia retirar o processo que move contra mim, pois, se relamente eu tiver cometido algum erro é justo que eu me retrate perante a sociedade. Da mesma forma, espero que o problema da poluição sonora em Caeté seja equacionado e continuo contando com o apoio da Justiça, em especial com Ministério Público de Caeté, para a solução desse triste problema.

Lamento muito se eu tiver causado algum transtorno ou cometido alguma transgressão mas, se a minha condenação for o preço necessário para alcançar a Justiça e o fim dos problemas decorrentes da poluição sonora nas imediações do Ginásio Poliesportivo, a luta já terá valido a pena. Independentemente que venha a ser condenado ou não, quero contar com o perdão e o apoio da Dra. Claudia Neto Comelli em prol dessa luta, afinal, apesar de ser publicamente o único e mais contumaz reclamente, sou talvez a pessoa menos afligida pelo problema, haja vista o conteúdo e depoimentos constantes nos vídeos que fiz por ocasião do último evento no Ginásio Poliesportivo de Caeté.

Além do meu pedido de desculpas à Dra. Cláudia Neto Comelli gostaria também de pedir o apoio da OAB/MG, que muito tem me ajudado em outra causa popular por mim acampada (a duplicação e alteração do traçado da BR-381) através do blog br381.org. Peço também aos Ilmos. Srs. Deputado Federal Paulo Abi-Ackel, Vereador João Vitor Xavier, José Aparecido Ribeiro (Presidente do Movimento SOS Rodovias Federais), parceiros na campanha em prol da duplicação da BR-381, caso julguem apropriado, que me indiquem um bom advogado criminal, cujos honorários eu tenha condições pagar com o meu salário.

Atenciosamente,

Lucio Mario Alves da Silva


-------- Mensagem original --------
Assunto:  Evidência do descaso do Ministério Público de Caeté para com as minhas denúncias sobre poluição sonora nas imediações do Ginásio Poliesportivo
Data:  Fri, 31 Jul 2009 19:02:54 -0300
De:  Lucio Mario Alves da Silva 
Para:  PGJ , pgjmg@mp.mg.gov.br, caoma@mp.mg.gov.br, jarbas@mp.mg.gov.br
CC:  nandopbjsilva@yahoo.com.br, Diego Soares , orlandomarra@yahoo.com.br, pjcaete@mp.mg.gov.br, julianaresende@hotmail.com, lujunia@hotmail.com, claudiofidelis@uai.com.br, sedesmacaete@yahoo.com.br, dutra@sevenboys.com.br


Exmos. Srs.,

Esse é mais um exemplo gritante do descaso que vem ocorrendo em Caeté com relação às denúncias feitas ao Ministério Público de Caeté sobre a poluição sonora decorrente dos eventos realizados no Ginásio Poliesportivo de Caeté: raramente os e-mails que envio à Dra. Claudia Neto Comelli (pjcaete@mp.mg.gov.br) são respondidos, enquanto que o Exmo. Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares, responde a todos os e-mails que envio.

Será que é esse o procedimento padrão para atuação dos Promotores Públicos em suas respectivas comarcas? Será que eles são orientados a ignorar os e-mails enviados por cidadãos que residem nessas comarcas, ao contrário da atuação do Exmo. Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares? Será que eles devem manter um distanciamento maior em relação aos cidadãos da sua comarca do que o Exmo. Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares? Será que não tem tempo suficiente para emitir uma resposta aos apelos dos cidadãos de sua comarca, mesmo estes cidadão, em dado momento, estejam desprovidos de razão em seus apelos? Porque a Dra. Cláudia Neto Comelli não informou, simplesmente, após o envio da minha mensagem, que solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, através do ofício 214/09, que fossem realizadas vistorias durante o evento?

Talvez eu esteja errado em esperar que o Ministério Público da Comarca de Caeté dispense a mim o mesmo tratamento que dispensa o Exmo. Dr. Jarbas Soares Júnior e a Procuradoria de Justiça Minas Gerais, afinal, para a Dra. Claudia Neto Comelli não sou "um número indeterminado de pessoas", se o fosse, talvez seria agraciado com a sua atenção.

Em anexo alguns dos e-mails mais recentes enviados à Dra. Claudia Neto Comelli (dos quais o mais recente é de 28/11/2009) para os quais ainda não obtive resposta.

Todos os vídeos revelando o drama dos moradores das imediações do Ginásio Poliesportivo, em decorrência do descaso do Ministério Público de Caeté para com as minhas denúncias sobre poluição sonora durante a realização de eventos no local, já estão disponibilizados no blog:

http://poluicaosonoracaete.blogspot.com/

Atenciosamente,

Lucio Mario Alves da Silva


-------- Mensagem original --------
Assunto:  Re: Apelo ao Exmo. Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais sobre a questão da poluição sonora em Caeté
Data:  Fri, 31 Jul 2009 13:56:29 -0300
De:  Jarbas Soares Júnior 
Para:  Lucio Mario Alves da Silva 
Referências:  <4A6905A9.8010006@gmail.com>


Sr. Lúcio Mário:

Informo-lhe que encaminhei os seus e-mail's ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Alceu José Torres Marques (pgj@mp.mg.gov.br), tendo em vista a conclusão do meu mandato à frente do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Atenciosamente,

Jarbas Soares Júnior
Procurador de Justiça

----- Original Message -----
From: Lucio Mario Alves da Silva
To: jarbas@mp.mg.gov.br ; pgjmg@mp.mg.gov.br
Cc: nandopbjsilva@yahoo.com.br ; Diego Soares ; orlandomarra@yahoo.com.br ; pjcaete@mp.mg.gov.br
Sent: Thursday, July 23, 2009 9:51 PM
Subject: Apelo ao Exmo. Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais sobre a questão da poluição sonora em Caeté

Exmo. Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais,
Dr. Jarbas Soares Júnior

Entendemos que a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente empregou todos os esforços necessários para evitar os transtornos aos moradores das imediações do Ginásio Poliesportivo decorrentes da poluição sonora gerada pelo Encontro Automotivo. Infelizmente, mais uma vez prevaleceu o interesse econômico e político do Sr. José Raimundo Gomes, em detrimento das famílias que moram na região.

Recentemente, em 24/04/2009, a ONG Caeteense MACACA - Movimento Artístico e Cultural e Ambiental de Caeté, entregou ao poder público municipal um abaixo assinado onde denunciava a que a cidade de Caeté vinha sendo "tomada de assalto por diversas fontes de poluição sonora, desde a proliferação de propaganda nas ruas sem nenhum controle, sons potentíssimos em carros particulares, em eventos privados, bares e residências, perturbando o sono e o trabalho de muita gente, não se respeitando as leis existentes".

Em 2007 eu já denunciava essa situação, mas naquela época a Promotora de Justiça Dra. Cláudia Neto Comelli alegou que eu era a única pessoa a alegar perturbação do sossego alheio em decorrência de eventos promovidos no Ginásio Poliesportivo, que fica próximo à minha residência. Curiosamente, no ano seguinte o então Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Sr. Renê Renault, proibiu a realização da festa mais popular da cidade, o "Carnaval de Inverno de Caeté", por entender que tal evento seria prejudicial à comunidade circunvizinha ao Ginásio Poliesportivo. Será que ele fez isso apenas por mim? Será que eu era a única pessoa que se senti incomodada com o barulho?

Será que o Sr. Renê Renault me admirava tanto, apesar de eu critíca-lo abertamente em meus e-mails, afora as discussões pessoais que tivemos? Não, Exmo. Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, o Sr. Renê Renault agiu tecnicamente, embasado pela legislação vigente. Mas será que é a mesma legislação que a ilustre Promotora Dra. Cláudia Neto Comelli referenciava em seus ofícios: "Em resposta (Of. 271/07 2.ªPJ - fls. 16), a nobre Promotora de Justiça informou que, na época do evento, entrou, pessoalmente, em contato com a Polícia Militar do Meio Ambiente e com o Secretário Municipal do Meio Ambiente para garantir que os ruídos gerados fossem monitorados e a legislação pertinente fosse observada"

Se era a mesma legislação, então porque quando o Sr. Renê Renault se exonerou do cargo os eventos voltaram a ocorrer sem nenhum controle forçando-me a perder inúmeras noites de sono? E todas essas noites eu enviava e-mails à ilustre Promotora Dra. Cláudia Neto Comelli, sem jamais obter retorno algum.

Aparentemente, só eu reclamo, "não restando configurada a perturbação do sossego alheio, uma vez que tal ilícito só se caracterizaria se atingisse um número indeterminado de pessoas", de acordo com a interpretação da Dra. Cláudia Neto Comelli. Eu até procurei no código civil mas não encontrei tal definição, embora a minha ignorância de cidadão comum, não concorde com a mesma. Na minha visão leiga, se um, ou dois, ou três, ou mais cidadãos se sentissem afetados por um determinado problema a justiça deveria tratá-lo da mesma forma. É-me impossível conceber a aplicação da expressão "um número indeterminado de pessoas", no que se refere à poluição sonora, quando basta uma rápida pesquisa pela internet para encontrar inúmeros ações judiciais sobre poluição sonora movidos por um único cidadão. E na maioria desses casos, os solitários autores são os "vencedores" em tais processos. Se a afirmação da Dra. Cláudia Neto Comelli fosse uma "verdade absoluta", certamente tais processos jamais existiriam. E como é possível quantificar "um número indeterminado de pessoas" em tal situação? Quantas pessoas prejudicadas pelo ruído seriam necessárias para se enquadrar em tal definição?

Outro ponto que questionei junto à Dra. Cláudia Neto Comelli foi quanto à não aplicação da NBR 10.151 (Resolução do CONAMA), por parte da Prefeitura Municipal de Caeté, após Sr. Renê Renault se exonerar do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. A Dra. Claudia alegou, não exatamente com essas mesmas palavras, que cada município poderia legislar sobre poluição sonora como melhor lhe conviesse, não sendo obrigatório que uma cidade do interior respeitasse os mesmos limites estabelecidos em uma metrópole. E realmente encontrei definição semelhante ao pesquisar pela internet:

"As prefeituras têm o poder de regulamentar as normas de silêncio de acordo com as leis de usos e costumes locais, adaptando-as ao modo de vida de seus habitantes. Quem sofre de perturbação do trabalho ou do sossego também tem a opção de verificar na prefeitura a possibilidade de reclamar, a fim de sanar a perturbação."

Fonte: http://t_marono.sites.uol.com.br/

Levando-se em consideração apenas a segunda definição, haja vista, ser-me impossível reproduzir fielmente palavras da Dra. Claudia Comelli, quanto a questão das "leis de usos e costumes", não vejo nenhum enquadramento possível. As festas no Ginásio Poliesportivo não tem nenhum cunho folclórico, ao contrário, em sua quase totalidade são eventos particulares, abertos apenas a público pagante. As bandas e músicos que se apresentam não tem nenhum vínculo artístico com o município e, muitas vezes, são de outros estados

Agora me pergunto qual é a contribuição de um evento de som automotivo para a cidade? Será que vale a pena expor as famílias que residem próximo ao Poliesportivo a uma "disputa" de quem tem o som mais potente em seu carro? Infelizmente para a Promotoria de Justiça de Caeté eu sou o único afetado, afinal só eu que reclamo. Não caberia ao Ministério Público o papel de incentivar os cidadãos a fazer valer os seus direitos ao invés de inibir ações individuais em prol de uma coletividade.

Gostaria de convidar a Dra. Claudia Neto Comelli a visitar a casa de qualquer morador das imediações do Poliesportivo para que ela pudesse constatar o nossso sofrimento durante a realização de eventos nesse local. Se ela presenciasse o que ocorre nessas ocasiões certamente teria uma visão mais humanitária acerca do assunto.

Atenciosamente.

Lucio Mario Alves da Silva
Caeté - Minas Gerais
(31) 9191-5691

-------- Mensagem original --------
Assunto:  Evento do Sr. Vereador Jose Raimundo Gomes
Data:  Thu, 23 Jul 2009 10:04:45 -0700 (PDT)
De:  Fernando Jose da Silva 
Para:  lucio.mario@gmail.com


Boa tarde, Lúcio.

Infelizmente, não teve como barrar o Ilustríssimo Vereador/Promotor José Raimundo Gomes na realização do encontro de som automotivo no domingo, pois o mesmo entrou com uma ação que a secretaria não pode barrar um evento sem uma Lei que proíba o mesmo, pois ate a realização do mesmo não há nada de irregular.

Sendo assim tive que reconsiderar o Alvará que proibia a realização do Encontro Automotivo e autorizar o mesmo.

Peço desculpas a todos e informo que independente dessa modificação estarei com a equipe de fiscalização fazendo as medições de ruído no evento fazendo as medições necessárias.


Informo que as autorizações são para dia 24 e 25 ate as 03:00hs e para o dia 26 de 11 as 16:00hs.

A equipe estará com o telefone 8661 8179 a disposição.

Favor comunicar a todos participantes da reunião.


Att

Fernando J