A ineficácia do Executivo*
Autor: Fernando Grecco | Publicado: 2013-10-28T23:06:00-02:00


Por
Fernando Grecco

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tem-se
observado, nos últimos anos, um descontentamento generalizado com a máquina
pública, em especial o Executivo, no tocante à eficiência de seus serviços.
Razoavelmente, devemos considerar que o modelo ultrapassado de organização
pública favorece certa vagarosidade na rotina administrativa/operacional, o que
inviabiliza a aplicabilidade de políticas públicas mais agressivas cujos objetivos
se pautam em promover o curto-circuito da história a fim de acelerar processos
de desenvolvimento que encontram naturais resistências em sociedades
culturalmente atrasadas, como a brasileira. A seguir, alguns pontos que
entendemos ser empecilho para a plena funcionalidade da máquina pública.&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O
interesse pessoal acima do interesse coletivo. Sabemos
que pequenos grupos se apoderam do poder de forma pessoal e por que não dizer
tirânica. Os processos são potencializados em cidades interioranas, onde
ocorrem apadrinhamentos de todos os gêneros, não só com nomeações de pessoas
incapazes para ocupar determinados cargos, mas em favorecimentos licitatórios e
favores que se distanciam em muito de valores republicanos. Esse descaso
promove inchaço da máquina, saturação da folha de pagamento e gastos por demais
desnecessários. Ao invés de colaborar para uma máquina forte, o máximo que conseguimos
é uma máquina obesa. 

<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A
pouca instrução do primeiro escalão. Verificamos que
os integrantes do primeiro escalão do governo exercem as suas funções como
espécie de delegação de poder político pelo mandatário. Essa circunstância,
evidentemente, confere-lhes características peculiares.&nbsp;O problema é que isso tem sido justificativa
para escabrosidades que estão muito além do tolerável. Reiteramos que em
cidades interioranas isso acontece de maneira mais desregrada. Boa parte dos
cargos para secretários municipais não se exige, sequer, nível superior, o que
pode comprometer seriamente a condução de pastas importantes. Não se trata de
fazer uma apologia a tecnocratas que, muitas vezes, não possuem qualquer visão
social, mas sim de reconhecer que a entrada em uma seara específica de atividade cognitiva auxilia, e muito, na compreensão da complexa
estrutura organizacional das sociedades atualmente. Embora seja possível reconhecer
que nossas universidades contribuem muito pouco à formação humanística do
indivíduo, ainda assim se faz necessária para se conter certas aberrações. 

<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A
estabilidade do servidor público. Há quem defenda
terminantemente a realização de concurso público como sendo a maneira mais
democrática de se ocupar as funções administrativas e operacionais do poder
público. Não é. A estabilidade funcional coopera de forma decisiva para a
ineficácia do sistema, uma vez que tende, devido aos baixos salários
principalmente a nível municipal, a gerar uma legião de servidores que atuam
por inércia, desmotivados, que estacionam em suas atividades e, com raras
exceções, ali permanecem sem nenhuma contribuição significativa à coletividade.
Diferente do que se alega, de que a estabilidade é um fator garantidor da
manutenção dos trabalhos independentemente de razões políticas, ela apenas
auxilia no descaso que toma conta da maioria dos servidores, os quais não temem
a demissão em nenhuma hipótese.&nbsp;&nbsp; 

<!--[if !supportLists]-->d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->As
disparidades funcionais. Sabemos que os contrastes entre a
nomeação de cargos comissionados, definido pelo artigo 37, V, da Constituição
Federal, e aqueles preenchidos por concurso público são amplos. Primeiramente,
interessante seria se as nomeações do mandatário abrangessem questões técnicas
e políticas em todos os casos, o que permitiria uma condução mais adequada das
pastas. Infelizmente, a prática demonstra o oposto. Assistimos a nomeações de
pessoas que sabemos, pelo seu histórico, estar muito longe de preencher
requisitos mínimos para ocupar determinadas funções. Vide as nomeações em
qualquer município, geralmente são agentes que passam suas vidas presas à
máquina pública, seja por laços de parentescos com personalidades ou trabalhos
eleitoreiros realizados em período específico. Raramente se vê nomeações que
fujam dessa realidade. Com isso, vemos diretores, chefes e assessores com nível
médio de escolaridade (ou nem isso), liderando equipes onde encontramos
funcionários pós-graduados. Essas disparidades conduzem fatalmente para o caos
administrativo.&nbsp; 


Há
centenas de outras razões que, além dessas, explicam o enrijecimento das
atividades públicas. No entanto, enquanto o poder público se apresentar como
apadrinhador de partidos políticos e de suas práticas ultrapassadas, estaremos
bem longe de um serviço público eficiente, justo, e que dê garantias
principalmente aos setores econômicos e sociais mais vulneráveis da sociedade.



*Artigo para a edição de 29/10/2013 do jornal Folha de Votorantim.