Trocaram as galinhas por melancias e o MP não soube resolver o problema...
Autor: Blog do Carneiro | Publicado: 2011-05-10T05:23:00-07:00

Béééééééééééééééé!!!!! Saudações do Carneiro, meus caros amigos!!!Chegou as minhas mãos uma decisão nobre, absolutamente bem fundamentada e, a despeito do que muitos disseram ao comentá-la, não tem absolutamente NADA de excepcional, excetuando-se pelo modo como foi escrita e a linha de raciocínio do BRILHANTE magistrado que a proferiu.Não há nada de novo na revolta com que vemos ser tratado o nosso povo.Não há nada de novo em ver que a síndrome do pequeno poder de uns e outros não tem fim.Não há nada de novo em analfabetos funcionais que sabem apenas e tão somente ler a letra da Lei sem, contudo, interpretá-la.Não há nada de novo, em um país onde a merenda escolar recebe menos cuidado que a ração dada aos porcos, em dois pobres coitados furtarem melancias.Tão brilhante a decisão que Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar S. R. R. e H. R. R., detidos sob acusação de furtarem duas melancias.Isso mesmo, senhores, FURTAREM DUAS MELANCIAS. Furto sim, sem violência e grave ameaça. Furto sim, de duas míseras melancias. Furto sim, de menos que insignificante valor econômico, uma vez que com toda a certeza, o valor das melancias não paga sequer os copos d'água que o digníssimo membro do MP tomou durante a audiência. Furto sim, praticado por duas pobres almas que, no mínimo, estavam desesperados e tiverem seu senso de retidão deturpado pela garra gelada da fome que lancinava suas entranhas.Tenho quase certeza que o nobre Ministério Público do Estado do Tocantins não sabia da inépcia interpretaviva deste cidadão que opinou pela manutenção da prisão dos indiciados. Aliás, com toda certeza esse 'nobre' cidadão foi colega de classe do juiz do chinelo.Dupla dinâmica, páreo duro. Ainda bem que ambos se distanciaram após a faculdade e não mais trabalharam juntos, pois se assim não fosse, com certeza haveria uma célula jurídico-terrorista operando por aí, um verdadeiro mini-tribunal de exceção que seria recordista em puxões de orelha perante os Tribunais pátrios.Claro, nossos competentíssimos Tribunais NUNCA manteriam decisões teratológicas, o porém, é que encarcerar dois coitados por duas melancias é demais, nem com muito gelo e limão essa desce.Enfim, segue a decisão que ensejou estes breves comentários deste humilde cronista.DESPACHO JUDICIAL.DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC Nº. 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:                          DECISÃO                   Trata-se de auto de prisão em flagrante de S. R. R. e H. R. R., que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.                   Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...                   Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.  Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.                   Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....                   Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?                   Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.                   Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.                   Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.                   Expeçam-se os alvarás.                   Intimem-se.                               Rafael Gonçalves de Paula                                        Juiz de Direito