Fisioterapeuta assediada por superior em clínica será indenizada em R$ 100 mil
Autor: Faça Fisioterapia | Publicado: 2016-12-19T03:03:00-08:00

Uma   clínica de fisioterapia de Gravataí (RS) foi condenada pagar R$ 100 mil   de indenização por danos morais a uma fisioterapeuta que sofreu assédio   sexual de um dos sócios da empresa. A conduta, reiterada durante quatro   anos, causou diversos transtornos à vítima, que precisou se submeter a   tratamento psicológico e psiquiátrico.O pagamento da indenização foi determinado pela juíza Cíntia Edler Bitencourt, da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí, e confirmado   pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande   do Sul). Em caso de não pagamento, a responsabilidade recairá sobre a   empresa que contrata os trabalhos da profissional por meio da clínica.   As partes ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho.O caso  De acordo com informações do processo, a trabalhadora foi admitida em   maio de 2010 e permaneceu na clínica até fevereiro de 2014, quando foi   despedida sem justa causa. O assédio teria começado em agosto de 2011,   por meio de investidas de cunho sexual por parte do sócio. O superior   hierárquico, segundo as alegações da empregada, agia por meio de   mensagens na rede social Facebook e por e-mail. Ele a convidava para   passear de barco, para jantar, para ir ao cinema e não se conformava   diante das negativas dela.Como retaliação às recusas, o sócio   dificultava o pagamento do salário da fisioterapeuta, ao não permitir   que o salário fosse entregue no mesmo período dos demais empregados.   Diante da possibilidade de enfrentar uma ação na Justiça do Trabalho   devido a própria conduta, o assediador ameaçou entrar em contato com uma   rede supermercadista, na qual a fisioterapeuta também trabalhava, para   falar mal dela. Também ameaçou entrar em contato com os professores da   universidade na qual ela se formou, para que deixassem de recomendá-la   para pacientes.Todas essas alegações foram consideradas   comprovadas pela juíza de primeira instância. Na sentença, a magistrada   fez referência às mensagens impressas trazidas ao processo, bem como ao   relato de diversas testemunhas, que reafirmaram o comportamento do   sócio. Diante da condenação, a empresa apresentou recurso ao TRT-4.Abuso reiterado  Ao analisar o caso, a relatora do recurso na 3ª Turma, juíza convocada   Angela Rosi de Almeida Chapper, argumentou que, em geral, o assédio   sexual é uma conduta difícil de ser comprovada, porque praticada longe   de testemunhas. Entretanto, no presente caso, as alegações foram   comprovadas por meio de mensagens trocadas e até mesmo por provas   testemunhais, já que o assediador constrangia a empregada inclusive   diante de outras pessoas.A relatora também ressaltou que a   conduta de assédio foi perpetrada pelo sócio e gerente da clínica, o que   confirma a responsabilidade empresarial na conduta. ''Deve-se   reconhecer, tal fato ocasiona repercussão negativa não só na capacidade   laborativa, mas também na vida social da reclamante, presumindo-se sua   angústia no decorrer dos anos em que foi assediada, pelo fato de saber o   quão difícil seria provar situações que normalmente são vivenciadas sem   testemunhas'', avaliou a juíza convocada. A decisão foi unânime na   Turma Julgadora.Conduta criminosa  O Código Penal classifica o assédio sexual como um dos crimes contra a   liberdade sexual e ao direito de disposição do corpo e de não ser   forçado a praticar ato sexual. Segundo o artigo 216-A do Código, o   assédio sexual consiste em ''constranger alguém com o intuito de obter   vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua   condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício   de emprego, cargo ou função''. No ambiente de trabalho, segundo a   doutrina de Rodolfo Pamplona Filho, se constitui em uma violência física   e moral ao mesmo tempo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.Clique aqui para ler o acórdão modificado.