Notas da última aula: fundamento e significante, em Peirce e Saussure
Autor: Benjamim Picado | Publicado: 2011-11-11T06:18:00-08:00

Introdução a Semiótica – GEC 343
Aula no 7 – 09/11/2011Elementos da Semiose: da confusão entre os veículos e objetos do signo
1. Como vimos no decorrer das últimas sessões, a idéia de “signo” com a qual se pode operar coerentemente, do ponto de vista de uma aproximação analítica aos fenômenos da signficação e da interpretação envolve pelo menos duas concepções distintas de nossa compreensão: se imaginamos que as alternativas lógicas ou linguísticas da semiótica concebem esta noção central a partir de princípios mutuamente incomensuráveis da estrutura da compreensão, então nos pomos de saída num terreno permanentemente dividido da definição mesma sobre esta noção central da disciplina; para muitos de seus comentadores mais importantes, esta diferenciação radical entre a lógica e a linguística aparta, de saída, qualquer idéia de uma unificação teórica das abordagens semióticas.&nbsp;
"Vejamos esta intervenção de Gilbert Harman: 'a fumaça significa (means) &nbsp;o fogo e o termos combustão significa fogo, mas não no mesmo sentido de significa. O termo significar é ambíguo. Dizer que a fumaça significa o fogo é dizer que a fumaça é um sintoma, um signo (sinal), uma indicação, uma prova de fogo. Dizer que o termo combustão significa fogo quer dizer que as pessoas usam aquele termo para significar fogo(...)'. A objeção de Harman choca-se com o consensus gentium &nbsp;da tradição filosófica. Dos estóicos à Idade Média, de Locke a Peirce, de Husserl a Wittgenstein, não só se procurou o fundamento comum entre a teoria do significado linguístico e a teoria da representação 'pictórica', como também entre a teoria do significado e a teoria da referência". Eco, U. "Signo e inferência": p. 23.
2. Em primeiro lugar, há que se considerar que a noção de “signo” sequer nasceu como patrimônio de um projeto ou programa de disciplinas que pudessem ser originalmente pensadas como “semiótica”: já identificamos antes que a reflexão sobre os signos nasce no contexto de certas disciplinas interpretativas que possuíam como objeto central o exame de fenômenos como os sintomas clínicos; nestes termos, a noção de “signo” irrompe para as práticas médicas como o correlato de uma certa capacidade adestrada para a observação de fatos exteriors, com base em uma forma de conjectura a que poderíamos chamar de “indiciaria”, tal como a definiu o historiador Carlo Guinzburg.
3. Por outro lado, o desenvolvimento de um saber mais sistemático sobre os signos, no contexto das ciências humanas, no ultimo terço do século passado (em especial, no campo dos estudos sobre fenômenos e processos comunicacionais), decorreu da notória influência que as ciências da linguagem (em especial a fonologia) exerceram sobre largos segmentos da pesquisa etnológica, em especial quando certos ramos da antropologia buscavam examinar os fenômenos de diferentes culturas, a partir de uma chave que prescindisse das variáveis geográficas e históricas de sua sediemntação. No contexto da predominância do método estrutural nas ciências humanas, pode-se dizer que constituiu-se um autêntico “campo do signo”, como matriz para a reflexão sobre espectros consideráveis da cultura contemporânea, a partir da idéia de que estes fenômenos se manifestavam essencialmente, na ordem das significações.
"Para lá de uma função de estar por, todas as outras identidades desaparecem. A única coisa que parece ficar fora de discussão é a atividade da significação. Parece comum aos humanos (...) produzir fatos físicos - ou ter a capacidade de produzir classes de fatos físicos - que estão em substituição de outros fatos ou entidades, físicos ou não, que os humanos não são capazes de porduzir no ato da significação (...). Os processos de significação seriam o artifício indefinível que os seres humanos, em sua implossibilidade de ter o mundo inteiro (real e possível) ao alcance das mãos, poriam em ação para suprir a ausência dos signos.". Idem: p. 22
4. Estas duas matrizes da concepção sobre o signo, como já se disse, não são facilmente redutíveis uma a outra: significará isto, entretanto, que não seja possível integrá-las, em alguma medida? Tal é uma questão que se põe para as teorias semióticas, desde o momento em que suas categorias passaram a incorporar-se ao vocabulário das humanidades, no ultimo século. Mas esta não é a pergunta que nos motiva, muito embora nosso tema de momento possa ser auxiliar na maneira de enfrentar esta questão. Nos perguntamos, assim, de saída, sobre a unidade do signo, no modo como ela pôde ser concebida, no decorrer de mais de 2.500 anos da reflexão a seu respeito: nosso propósito é examinar com parcimônia os elementos através dos quais o signo pode ser assimilado a esta condição pela qual ele se concebeu como o veículo de nossas cognições e da estrutura de nossas expressões.
5. Ao início do primeiro capítulo de seu Semiótica e Filosofia da Linguagem, Umberto Eco evoca as várias idéias através das quais a noção de signo se formulou, na história do pensamento: não seria exagero postular uma espécie de via antiqua das teorias semióticas como consistindo em todas aquelas manifestações de uma concepção do signo como associada aos processos cognitivos (em última instância, relativos ao modelo conjectural das inferências): ao longo de toda uma série de registros da definição dos signos, ainda vigentes em nossos dias, esta noção de que nossos modos de conhecer a realidade implicam numa dada incompletude manifesta pela idéia de que nosso acesso à totalidade de alguma coisa é sempre mediado provisoriamente pelo signo; assim sendo as inferências naturais (e, em menor escala, os diagramas, os desenhos e o salvos) exprimem, segundo Eco, esta estrutura na qual o signo é um vetor de nossos modos de conhecer uma realidade, na estrutura que é própria à metonínima (isto é, de uma parte para seu todo).
"O que faz pensar numa relação sinedóquica, como se o signo fosse uma parte, um aspecto, uma manifestação periférica de algo que não se mostra em sua totalidade; portanto latente, mas não do todo, porque deste iceberg emerge pelo menos a ponta. Ou então a relação seria metonímica, visto que os dicionários falam do signo (sinal) também no caso de 'qualquer vestígio ou marca visível, deixado por um corpo sobre uma superfície'. Indício de um contato, portanto, mas indício que, através da própria forma, revela algo da forma do impressor". Idem: p. 17.
6. Há decerto uma razão histórica para que os signos sejam assimilados nesta condição de elementos do conhecimento e de sua justificação racional, sendo ela, na verdade, um dado da própria genealogia de um saber sobre signos: é que a filosofia da Antigüidade reservara aos signos esta condição de serem veículos de certos tipos de conjecturas pelas quais podemos dizer que alguma coisa é real ou que certos aspectos da conduta possam ser justificados, de modo seguro. Nestes casos, muito embora o emprego das palavras e do discurso verbal possam ser instrumentos importantes desta comunicação, não são estes pensados na condição de “signos” (na história da filosofia, esta assimilação da palavra à significação será feita bem mais tarde).
7. Neste contexto, precisamos nos interrogar sobre o que constitui, enfim, a estrutura do signo que opera na condição de ser o veículo de nossas inferências: um primeiro aspecto a se destacar é o de que tal signo não se define pelo conteúdo substantivo que assume, pois muitas coisas diferentes podem operar a título de “estímulos” para os processos inferenciais em que estas eventualmente participam. Neste caso, o caráter de significação que elas assumem é necessariamente relativo ao contexto da interpretação na qual estas substâncias jogam enquanto partes do signo. Isto significa apenas que, muito embora uma mancha de sangue no tapete de meu quarto possa funcionar como elemento disparador de uma série de inferências que eu posso praticar sobre sua ocorrência (o que a causou? De que é feita? Há quanto tempo está ali? a quem ou ao quê pertencia?), em nenhum sentido logicamente válido deve ser assumida como “sendo” um signo em si mesma.
8. Ao fim da exposição sobre as relações entre significação e inferência, examinamos o modo como Peirce investe contra o assim chamado “espírito do cartesianismo” na filosofia moderna, ao criticar o alcance de supostas faculdades inerentes ao espírito humano: em seu lugar, Peirce avança a idéia de uma implicação entre a estrutura das ações mentais que caracterizam o regime inferencial do entendimento e a noção mesma de “signo”, que dará origem às novas concepções sobre o conhecimento que ele avançará, a partir dali. 
9. Se nosso pensamento se estrutura sobre uma base inferencial de implicações, é porque esta mesma base reflete uma estrutura mais profunda, que é a do funcionamento mesmo dos signos, isto é: aparece sob a forma de uma substância ou qualidade individual designada por seu conceito (como no predicado), ou como um fundamento (que pode ser tanto material como conceitual) que aponta para um universo de referências (os objetos supostos de todo signo), finalmente gerando uma lei ou um hábito inferencial ou ainda um significado proposicional (um interpretante).
10. Nos interessa examinar, em especial, a noção mesma de “fundamento” do signo, pois é nela que se concentram alguns dos problemas mais importantes da definção peirceana do signo: em primeiro lugar, o fato de que muitos dos comentadores da tradição semiótica frequentemente confundem este estrato com o conceito mesmo do signo. O “fundamento” do signo constitui, para Peirce a face materialmente mais proeminente dos processos de significação, pois manifestam a aspectualização que é inerente aos modos pelos quais a inferência constrói relações entre segmentos da experiência e do entendimento. Segundo Peirce, esta materialidade aspectual é apenas uma das referências que todo pensamento constrói, na base de uma inferência.
"Ora, um signo tem, como tal, três referências: primeiro, é um signo para algum pensamento que o interpreta: é um signo de algum objeto ao qual, naquele pensamento, é equivalente: terceiro, é um signo, em algum aspecto ou qualidade, que o põe em conexão com seu objeto". Peirce, “Algumas consequências…”: p. 269,270.
11. O conceito de signo em Peirce evoca certos aspectos que definem o modo como um hábito inferencial se reporta a certos objetos ou idéias da experiência: tais qualidades ou propriedades do signo Peirce as define como sendo o fundamento, tomado como elemento de todo processo de significação. Na ordem do sentido, qualquer coisa que se constitua como elemento de uma experiência, põe em jogo para o entendimento a possibilidade de que uma qualidade qualquer do mundo (uma cor ou uma forma; um grau de intensidade; uma quantidade ou um padrão de frequência) seja tomada em causa como aspecto remissível a algum conceito do entendimento, que servirá como parâmetro de sua interpretação e significação. Em suma, a noção periceana de “fundamento” é aquela que chama em causa as condições mediante as quais algo pode servir como signo.
12. O texto de Umberto Eco expõe ao claro o desafio implicado na definição do sentido preciso com o qual as teorias semióticas aportaram-se ao conceito mesmo de signo (que lhe seria supostamente próprio ou definidor de seu campo de atuação, no contexto das humanidades, por exemplo): se recobrarmos a imensa história do modo como, a variados títulos, este conceito central foi convocado à reflexão, o primeiro problema com o qual nos confrontamos é o da dificuldade de pensarmos a hipotética unidade sob a qual todas estas evocações poderiam ter sido postuladas (desta unidade dependeria, inclusive, a possibilidade de constituir a semiótica mesma enquanto disciplina teórica).
«&nbsp;Em todos estes casos, não importa que o signo tenha sido emitido de propósito e que seja o resultado de uma emissão humana. Pode ser signo (sinal) qualuqer fato natural, tanto que Morris, ao tentar uma ‘fundação da doutrina dos signos’, afirmava que ‘alguma coisa é signo só porque é interpretado como signo (sinal)&nbsp; de alguma coisa por algum intéprete’ e que ‘a semiótica, portanto, não tem nada a ver com o estudo de um tipo de objetos especiais, mas com os objetos communs, enquanto (e somente enquanto) participam do processo da semiose’&nbsp;». Eco, “Signo e Inferência”: p. 18.
13. Neste ponto da exposição, entretanto, precisamos ter em conta um segundo conjunto de fenômenos associados ao conceito de signo: se no caso das “inferências naturais”, é a implicação causal que dá molde aos regimes da compreensão, em toda uma outra ordem de fenômenos (mais ou menos característicos de uma estrutura de compreensão típica do entendimento que temos sobre palavras e sentenças), não poderíamos reclamar, na condição de uma faculdade primordial desta compreensão, os mecanismos de implicação pelos quais a noção mesma de “signo” despontou para nossa exposição. Pois então examinemos este conjunto de fatos aos quais uma outra idéia de signo parece fazer sala.
14. Na relação que é própria ao modo como empregamos termos isolados da linguagem,&nbsp;&nbsp; (em especial, as palavras), seus objetos são “afecções da alma”, sendo apenas neste sentido se pode dizer, com Aristóteles, que as palavras são signos: quando as empregamos, sinalizamos que há algo que se passa em nós e que desejamos exprimir através dos sons articulados que emitimos. No que respeita, em primeiro lugar, o modo como compreendemos palavras, a impossibilidade de defini-las enquanto signos diz respeito às condições sob as quais ela torna unidos os termos da expressão (as palavras) e as afecções da alma que elas representam: a matriz desta união não decorre das condições factuais mediante as quais as duas faces se ligam (palavras e afecções), pois não há motivação nesta relação, apenas convenção (é o que define as palavars como símbolos e não como signos, na perspectiva aristotélica). 
15. Com os estóicos é que emerge pela primeira vez, ao menos no contexto da Antiguidade, o espírito com o qual a investigação filosófica sobre os signos assimila à ordem inferencial (na qual o signo era pensado inicialmente) o domínio da expressão linguística de conteúdos mentais: para isto, operam sobretudo um refinamento na caracterização daquilo a que podemos chamar de conteúdos da expressão verbal; a virtude dos estóicos é a de assumir a realidade do discurso nas suas próprias modalidades, sem correlacioná-las necessariamente com as condições de verdade dadas nas idéias e nas afecções. Nos termos em que Eco compreende estas transformações, é com a filosofia estóica, que os objetos da referência assumem a condição de entidades do discurso e da razão (os lekta “incorporais”) e não do mundo físico. Nestes termos, se não chegam a incorporar as palavras aos signos, decerto que os estóicos elaboram uma sugestiva filosofia dos conteúdos linguisticos e de sua correspondente forma lógica: quando examinarmos, mais tarde, o conceito semiótico de “significado”, verificaremos a importância deste tipo de abordagem, característico da antiguidade das teorias semióticas (mas do qual nos restou muito pouca documentação sobre os detalhes da argumentação).
16. No modo como, ainda segundo Eco, Santo Agostinho tentou unificar estas duas ordens da concepção do signo, sete séculos depois dos estóicos (e dezesseis séculos antes de Saussure), poderíamos estabelecer que a relação entre fatos é, de certo modo, uma resultante (decerto cronológica, oxalá ontológica) das relações entre as expressões linguísticas e seus conteúdos (em termos, entre as palavras e seus significados). Uma admissão como esta nos conduziria a pensar o estatuto lógico do signo como localizado no âmbito da conotação (do sentido indireto), ao passo que os signos linguísticos seriam, por definição, denotativos. Mais tarde, entretanto, a questão da significação se sofistica, em Agostinho, quando considera a função própria aos termos de ligação (os sincategoremáticos), o que dá início ao que Eco designa como “modelo instrucional” ou seja, a análise contexual do significado.
«&nbsp;Em De Magistro, Santo Agostinho analisa com Adeodato o verso virgiliano ‘si nihil ex tanta superis placet urbe relinqui’ e define as palavras como ‘octo signa’&nbsp;; em seguida passa a interrogar-se sobre o significado de ‘si’ e reconhece que este termo veicula um significado de ‘dúvida’. E como reconhece que ‘non esse signum nisi aliquid significet’, é obrigado a définir também o significado (…) de ‘nihil&nbsp;: como é impossível emitir signos para não dizer nada, e como o significado de ‘nada’ não parece ser nem um objeto nem um estado do mundo, Santo Agostinho conclui que este termo expressa uma afeição da alma, isto é, um estado da mente que, mesmo não reconhecendo algo, reconhece pelo menos sua ausência&nbsp;». Eco, “Signo e inferência”: p. 44.
17. Em todas estas questõe, entretanto, estamos nos reportando muito mais àquilo dignifica semioticamente a expressão linguística, pelo fato de podermos estipular os conteúdos relativos a cada uma de suas manifestações ou ocorrências: assim sendo, enunciados e proposições verbais são “signos” porque seu significado pode ser determinado, no modo como a ordem de seus conteúdos manifesta-se em estado de sistema; mas é fato que este não é ainda o tema de nossa reflexão, pois é relativo à unidade dos “significados”, de que trataremos a seguir, o que deve então dirigir nossa atenção para aquilo que constitui o veículo propriamente dito de uma significação que se manifestaria na articulação das formas linguísticas. Precisamos, então, pensar no que é que faz dos sons um fenômeno de estudos próprio ao que chamaríamos de signos: o que há, enfim, nas expressões verbais, que as configura enquanto partes de uma significação? 
18. A Linguística estrutural de Saussure vai resolver esta questão do sistema arbitrário sob o qual as expressões linguísticas podem ser explicadas, a partir do modo como ele concebe o próprio signo linguístico: neste caso, temos que separar momentaneamente aquilo que é central para a linguística (o estudo da língua enquanto sistema de regras), daquilo que nos interessa agora, a saber, o modo como Saussure define a unidade minima do signo, enquanto parte deste sistema. Vejamos como estas questões se constroem, em seguida.
19. A definição linguística do “signo”, assim como os princípios que regem sua articulação, no sistema de valores que é a língua, influenciou enormemente a constituição dos saberes semiológicos, como já vimos antes, em especial no modo como Roland Barthes restitui ao papel da descoberta da obra do lingüista genebrino a maior influência de seu turno semiológico, entre o fim dos anos 50 e o início dos 60; a incidência dos saberes lingüísticos no processo de constituição da semiologia enquanto ciência se justifica pelo modo como as ciências da linguagem permitem à nascente ciência geral dos signos a observação de uma série de fenômenos correlatos às linguagens naturais (mas não articulados a partir do mesmo tipo de matéria própria à língua), e que poderiam ser observados, a partir de princípios firmados pelo modo como Saussure definiu o objeto e as finalidades da própria linguística (o que não se deu de modo simples, mas por uma série de transposições e de especificações feitas à definição saussureana do signo linguístico). 
20. Numa passagem do capítulo sobre o signo, nos Éléments, Barthes nos sugere um modo de pensar o lugar mais próprio desta instância mais concreta ou atual dos processo de significação (e que não deve ser jamais confundida com o conceito mesmo do “signo”, numa perspectiva estritamente linguística): se tomarmos como referência o princípio da dupla articulação dos signos linguísticos, podemos estipular o lugar mais próprio da dimensão significante no domínio das relações puramente diferenciais que caracterizam o signo linguístico (aquela que é própria à disposição estruturada dos sons, e que não tem correlação necessária com o sentido e a referência dos termos simples). O domínio da fonologia ilustraria , assim, um aspecto puramente significante, que constitui o signo linguístico enquanto unidade de um sistema (portanto, relativa a regras e valores), antes mesmo da remissão a um sentido propriamente semântico.
«&nbsp;…eis uma proposição capital e a que é sempre preciso voltar, pois há uma tendencia a tomar signo por significante, quando se trata de uma realidade bifacial&nbsp;; a consequência (importante) é que, pelo menos para Saussure (…), como os significados fazem parte dos signos, a Semântica deve fazer parte da Linguística Estrutural (…). A partir de Saussure, a teoria do signo linguistico enriqueceu-se com o princípio da dupla articulação (…)&nbsp;: entre os signos linguísticos, é preciso, com efeito, separar as unidades significativas, cada uma das quais está provida de um sentido (as ‘pa&nbsp;lavras’ou, para ser mais exato, os ‘monemas’), e que formam a primeira articulação, das unidades distintivas, que participam da forma, mas não têm diretamente um sentido (os ‘sons’, ou melhor, os ‘fonemas’), e que constituem a segunda articulação&nbsp;; é a dupla articulação que expliqua a economia da linguagem humana&nbsp;; constitui, na verdade, uma espécie de poderosa desmultiplicação que faz com que o espanhol da América, por exemplo, com apenas 21 unidades distintivas, possa produzir 100.000 unidades significativas» Barthes, R. “Significado/significante”: pp. 42,43.
21. Segundo Barthes, a importância do conceito linguístico de signo como unidade é o de definir para a própria linguística, (ou pelo menos para seus ramos que encontram-se concernidos com a dimensão participativa dos significados como entidades linguísticas) um princípio operatório que consiste em estabelecer que na linguagem encontramos, como estruturalmente comprometidas, duas espécies de unidades: primeiramente, as unidades significativas (os monemas ou, simplesmente, as palavras) que são portadoras de um sentido semântico simples, assim como as unidades distintivas (grosso modo, os fonemas ou sons da língua), que, segundo Barthes, participam da forma, mas não são necessariamente portadoras de sentido. A suposição de que o signo linguístico envolva uma diferenciação teórica, mas não fenomênica, entre significantes e significados aparelha a própria linguística a firmar o princípio da dupla articulação dos signos da língua.
Referências Bibliográficas:BARTHES, Roland. “Significado/significante”. In: Elementos de Semiologia;ECO, Umberto. “Signo e Inferência”. In: Semiótica e Filosofia da Linguagem&nbsp;;VOLLI, U. «&nbsp;Signo&nbsp;». In&nbsp;: Manual de Semiótica.
Próximas Leituras:ECO, Umberto. “Sobre o ser”. In: Kant e o Ornitorrinco;QUINE, W.v.O. “Sobre o que há”. In: Existência e Linguagem.