Diálogo Democrático: Pra que Reduzir o Legislativo?
Autor: Dan | Publicado: 2015-07-28T22:41:00-07:00



Plenário da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Pelo
correr da carruagem, não há nenhum novo fato que contrarie minha percepção de
que nossa Democracia&nbsp; ainda está amadurecendo,
nascendo e se fortalecendo a cada crise, por mais que por vezes pareça que
a&nbsp; ela não vai sobreviver. Por vezes
parece um doente terminal, mantido em vida com o auxilio de aparelhos (a
constituição, o STF e intelectuais de outras gerações), como no caso do debate
sobre abordo, redução da maioridade penal, etc. Outros momentos é um jovem
cheio de força e disposição, escalando altos cumes, estabelecendo direitos a
minorias, casamento igualitário, dividindo renda e criando mecanismos que façam
todo seu povo gozar dos direitos fundamentais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essa
contradição brasileira nos põe sempre em uma saia justa sobre a posição dos
direitos fundamentais em nossa democracia.&nbsp;
Caro leitor, podes me interpelar dizendo que a contraposição de ideias é
uma característica central do governo do povo, que é salutar que hajam inúmeras
vozes debatendo o mesmo assunto e vindas das mais diferentes camadas sociais
expressando o modo deste nicho entender o tal assunto. Eu concordo e é
exatamente por isto que escrevo este artículo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
imprensa nacional passou três dias repercutindo como se fosse um absurdo a
câmara da querida Ponta Grossa não ter reduzido o seu número de membros,
argumentava que “a câmara funcionava melhor com menos vereadores, que o gasto
público com a manutenção da mesma era menor”. Primeiramente não entendo onde na
Constituição eles interpretaram que é Dever do Estado dar Lucro, que o gasto
público é um pecado ou que menos representantes significa democracia mais forte. &nbsp;Cabe um pequeno aposto pra registrar que assusta o modo com que se emprega a ironia pelos jornalistas da Bandnews FM, Folha, Globo, entre outros, pois parece que no fundo, se dependesse deles poderia fechar os legislativos que estaria muito melhor... Não vou tecer nada sobre isso, apenas deixar a observação inquietante sobre a consciência democrática destes profissionais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo,
Vasco.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Terceiro,
quanto maior a quantidades de cadeiras no legislativo menor o quórum eleitoral
para se chegar até elas, por tanto mais fácil de uma candidatura popular, vinda
das bases de moradores, sindicais ou classistas, chegar até ela. Por tanto diversificando
o debate e as opiniões dentro da Casa do Povo. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quarto,
é natural que um ambiente com mais pessoas sejam mais “complicados”, sejam
necessárias mais seções, mais comissões, mais debate, mais convencimento... e
tudo isso é salutar a democracia. O único espaço que não possui essa “complicação”
é a autarquia e isso já defendia Robert Dahl. Quanto mais fontes de opinião e mais livre o convencimento for, Melhor.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quinto, a quem interessa esse
cerceamento de vagas? Por que a grande mídia transforma isso em comoção
nacional enquanto nada fala sobre o Douto Gilmar Mendes seguir sentado sobre o
processo que considera inconstitucional o financiamento privado de campanha?
Eis que temos aqui um fenômeno da comunicação atestado por Adorno na Escola de
Frankfurt, quando a opinião editorial se
fantasia de opinião pública e estoura o efeito manada. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sexto:
Nossa democracia ainda não compreende bem esse assunto dos direitos fundamentais,
por isto se o art. 60 parágrafo 4°, inciso 4, diz que não se devem apreciar
propostas que tendeciem à abolir os direitos e garantias individuais, também
não se deve discutir em instancia menor a redução do número de representantes
do povo em qualquer casa, isto por que, esta é uma tendência a abolir o direito
fundamental de ser eleito daquele que teve votação suficiente para ser
diplomado com a quantidade maior de cadeiras. Além de ser um claro risco a
divisão dos poderes(CF. art. 60, §4, III), visto que na lógica política quanto
menos parlamentares mais fácil é para o Executivo controlar por cabresto o
legislativo. Ou seja, depois que aumentou, já era. Fortaleceu a democracia,
perderam as oligarquias donas dos cabrestos e das emissoras de rádio e tevê. A
tentativa de rever tal avanço é, na humilde opinião deste autor,
inconstitucional.&nbsp; Sei que eu poderia
linkar vários motivos para a campanha das classes dominantes para derrubar a
abertura das portas do Estado ao Povo, mas me atenho a sua constitucionalidade,
pois dela, por mais forte e coesa que seja nossa opinião sobre algo, não
podemos fugir.

Por fim, Ainda entendo
que haja quem possa dizer que maior número de cadeiras no legislativo não
significa representatividade ao povo e nem bom trabalho dos parlamentares. Pois
correto, mas ai cabe a nós, sociedade-civil intervir por isto e inclusive
disputar as tais cadeiras. Foucalt afirma na Microfísica do Poder que não
existe espaço de poder vazio, então já que está criado que ocupemos.



Daniel Gaspar


FMG-PR