Boletim informativo dos Bancários Aposentados – Ano II - Nº2 - Março 2010
Autor: Sítio do Lucas | Publicado: 2010-03-23T17:31:00-07:00

DesaposentadoriaUma onda de ações judiciais contra o Instituto Nacional doSeguro Social (INSS),invadiu os tribunais do país para garantiraos aposentados o direito de se desaposentar.A "desaposentação", como está sendo chamada, permite aquem permaneceu trabalhando após se aposentar renunciarao benefício que recebe para obter um novo benefício demaior valor. Com a permanência na atividade, o aposentadocontinua contribuindo para a Previdência e consegue reduzir oimpacto negativo do chamado fator previdenciário, mecanismoque reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta maiscedo, premiando quem passa mais tempo no mercado.Os gastos com sentenças judiciais têm sido uma preocupaçãocrescente do Ministério da Previdência. Neste ano, o governodeverá desembolsar o valor recorde de R$ 7,1 bilhões com opagamento de todos os tipos de ações que o INSS perdeu naJustiça.No Superior Tribunal de Justiça, já há tendência favorável aosaposentados nos casos de "desaposentação", apesar deainda não existir jurisprudência sobre o assunto. Entre osjuízes de primeira e segunda instâncias, as decisões têm sidodiversas.Para se desaposentar, o trabalhador precisa recorrer à Justiça,pois a legislação não prevê o procedimento.Remédios mais carosOs remédios vendidos em todo o país poderão ficar até 4,83%mais caros a partir do dia 31 de março. A Câmara de Regulaçãodo Mercado de Medicamentos, da Agência Nacional de VigilânciaSanitária, divulgou os percentuais máximos que poderão seraplicados por todas as farmácias. Cerca de 20 mil tipos demedicamentos poderão ter seus preços reajustados.Previdência teve lucro de R$ 3,6 bilhões em 2009Durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, no dia 24 defevereiro, o ministro da Previdência, José Pimentel, afirmou que, em 2009, aPrevidência Social obteve um lucro de 3,6 bilhões de reais.Esse índice de lucro será fruto de estudo da assessoria socioeconômica daConfederação, que será levado para os diversos seminários estaduais deconscientização que a COBAP têm programados para 2010, até o períododas eleições.SUSPENSO PRAZO PARA PEDIR REVISÃOO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não devehaver prazo para que o segurado do INSS que se aposentouantes de 27 de junho de 1997 entre com um pedido derevisão do benefício .O segurado que começou a receber o benefício depois de1997 tem o prazo máximo de dez anos para entrar com umpedido de revisão, tanto nas agências previdenciárias quantona Justiça. Em junho de 1997 entrou em vigor uma lei queestabeleceu que o segurado só poderá fazer um pedido derevisão previdenciária em até dez anos, contados a partir dodia 1.° do mês seguinte ao do primeiro pagamento dobenefício. Para a Justiça, no entanto, esse prazo limite só seaplica aos segurados que começaram a receber o benefício,como a aposentadoria, após a lei entrar em vigor.Aposentados na CâmaraNo dia 29 de março, o plenário de votações da CâmaraFederal será palco de sessão solene em homenagemaos aposentados e pensionistas. O agendamento destasessão partiu de iniciativa do deputado Cléber Verde, doPRB do Maranhão, que atendeu solicitação da COBAP.Dicas para melhorar a memóriaConfira como você pode trabalhar para deixar sua memória melhor. O cérebrofunciona como um músculo do corpo e para ficar em forma é importante exercitá-lodiariamente, pois se não ele vai ficando atrofiado.Boa alimentação. Item fundamental também para o cérebro e especialmentepara a memória. Procure ter uma dieta balanceada e rica em vitaminas quesão importantes para o metabolismo dos neurotransmissores.Exercite sua memória com jogos como caça palavras, xadrez.Tome bastante água durante o dia.Alimentos com vitamina B12 (frutos do mar), vitamina C (laranja) e vitaminaB15 (arroz) ajudam a manter uma boa memória, especialmente os comvitamina B12Não tome remédios que dizem ser milagrosos para a memória.Exercícios físicos ajudam a melhorar a capacidade respiratória e por issooxigenam melhor para o fluxo sanguíneos para o cérebroMedite. Além de aumentar a percepção, é na meditação que o cérebro seacalma.Não fique lembrando fatos traumáticos. Eles podem prejudicar e preocuparna hora de trabalhar a memóriaNão ingira bebidas alcoólicas, pois o álcool pode afetar a memóriairreversivelmente.O sono é um item muito importante para uma boa memória e atenção. Pelomenos 8 horas por noite é o ideal.Viagem interestadual gratuitaAs empresas de ônibus que fazem transporte interestadual de passageiros devem cumpriras determinações do Estatuto do Idoso, que prevê reserva de duas vagas gratuitas, emtodos os ônibus, para maiores de 60 anos com renda igual ou inferior a dois saláriosmínimos.O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o mandado de segurança quedesobrigava as empresas do cumprimento da lei. De acordo com o Supremo, a suspensão- a pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres será mantida até que a JustiçaFederal julgue a questão. Assim, fica valendo a reserva de vagas e o desconto de 50% nopreço das passagens se o idoso não chegar a tempo e perder os dois lugares gratuitos.