GOVERNO TEMER: O ESTADO SE VOLTA CONTRA A SOCIEDADE
Autor: Westerley Santos | Publicado: 2016-10-15T18:57:00-03:00




GOVERNO TEMER: O ESTADO SE VOLTA CONTRA A
SOCIEDADE








(...) Com seu projeto o governo Temer inverte a via de mão e entra no túnel da regressão, voltam; o
velho pensamento Neoliberal, a velha política palaciana, a velha elite
econômica no poder, a política de exclusão social, a velha ideia de controle
das liberdades de pensamento e expressão, de retirada de direitos sociais e
trabalhistas, redução e até congelamento de investimentos em educação, saúde, moradia,
perda de direitos previdenciários, perda de ajustes automáticos do salário
mínimo, perda de garantias constitucionais e individuais. Os pobres que são a
maioria da população saem da agenda governamental e entra no lugar, os
interesses e privilégios da elite empresarial.&nbsp;




A cada dia perde-se um direito social e
político, a jovem democracia brasileira é golpeada no seu córtex e entra em
convulsão lenta e silenciosa. Começa o desmanche da política do Estado do Bem
estar social e o Brasil corre o risco iminente de voltar aos anos 90 e até a um
novo modelo de ditadura, não mais militar, mas social e política. O Estado se
volta contra a sociedade.



Um quadro comparativo a partir dos recentes
atos e medidas do governo atual, ou de seus integrantes, poderá nos ajudar
nesta análise e demostrar a validade destas afirmações, e ao fim, surpreender
os nascidos pós 1998. Peço ao leitor que observe que todos os itens listados na
primeira coluna deste quadro foram retirados dos livros de história e sites de
pesquisa sobre “AS PRINCIPAIS
CARACTERÍSTICAS DOS GOVERNOS DA DITADURA”.&nbsp;Apenas um item não se aplica ao atual governo.
(Cassação dos direitos civis). As outras e características estão sendo aplicadas a pleno vapor pelo atual governo, conforme comparação e fontes (links) citadas no
quadro. A conclusão eu deixo para cada um.



Ver texto completo no blog ( Brasil: envelhecemos para o passado)



Prof. Westerley
Santos 

Outubro 2016<!--[if !supportFootnotes]-->[i]<!--[endif]-->


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CARACTERÍSTICAS DOS GOVERNOS DA DITADURA



  
ATOS DO GOVERNO E/OU MEDIDAS ENVIADAS AO
  CONGRESSO NACIONAL 

 

  


1 - Restrições&nbsp;
  ou supressão de Direitos constitucionais e Garantias Individuais dos
  Cidadãos.

















&nbsp;2 Uso da Violência, perseguição política e
  repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição.












3- Prisão e/ou cassação de direitos políticos
  de opositores.
















4 Censura aos meios de comunicação aos Professores, artistas (músicos, atores, artistas plásticos, Escritores...).







5 – Controle, uso ou associação com a grande
  mídia.















6 - Fortalecimento do Executivo em detrimento
  ao Legislativo. 







7 - Interferências em Decisões Judiciais.











&nbsp;&nbsp;8 –
  Aproximação, alinhamento com os Estados Unidos;









9 - Centralização do Poder 













10 - Controle dos sindicatos trabalhistas;







&nbsp;&nbsp;



&nbsp;11 - Sem eleições diretas para presidente da
  república.






12 – Apoio da Classe média por medo de perder privilégios.








&nbsp;13 – Controle da Liberdade de pensamento e
  expressão.

  


1 PEC 241:
  “Projetos congelam investimentos em educação, saúde e segurança “retirando
  direitos sociais”“. 



“PL 257/16:
  Proibe concursos, aumentos salariais de servidores, progressões na carreira,
  além de aumentar as contribuições previdenciárias”.



Outra
  proposta de lei altera a CLT retirando direitos conquistados pelo
  Trabalhador.E entrará no Congresso até o fim do ano a mudança na previdência
  social e SUS perda de direitos sociais e privatizações no setor.



http://www.intersindicalcentral.com.br/lutar-e-resistir-contra-aprovacao-do-pl-25716/ 

http://www.cutmg.org.br/busca/pec-241

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/10/politica/1473462192_260308.html





2. Em
  várias capitais e em SP Estudantes Secundaristas mobilizados contra a lei da
  Mordaça na Escola, (11/08/2016) são agredidos pela PM antes mesmo de
  iniciarem a passeata.



Pesquisadora do IPEA foi exonerada
  após assinar relatório que aponta perdas de investimentos na Educação e Saúde
  pela PEC 241.



&nbsp;http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2016/08/pm-reprime-ato-de-estudantes-contra-escola-sem-partido-no-centro-de-sp-7958.html

http://ubes.org.br/2016/policia-agride-estudantes-em-sp-e-reprime-ato/

http://www.cartacapital.com.br/politica/governo-temer-da-inicio-a-caca-as-bruxas-no-ipea?ref=yfp





3.&nbsp; “Lava-jato” - Operação da Polícia Federal e
  Ministério Publicam que investiga crimes de corrupção, inicialmente na
  Petrobrás, mas que se estendeu para poderosos políticos e empresários
  Brasileiros de diversos setores e partidos. Ocorre que o foco das prisões é o
  PT (Partido de Esquerda) que governou o Brasil nos últimos anos e que tem
  como seu maior líder o Ex. Presidente LULA, considerado o alvo maior da
  Lava-jato por motivos políticos, já que Lula poderá se recandidatar a
  presidente em 2018.



http://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/14/politica/1473885781_336741.html

http://arte.folha.uol.com.br/poder/operacao-lava-jato/#capitulo6

http://lavajato.mpf.mp.br/entenda-o-caso



4 Mídias
  alternativas como Blog-esfera contrária ao governo são perseguidas e
  excluídas das verbas de patrocínio estatal

- Fim do
  ministério da Cultura. (Após intensa manifestação da classe artística o
  governo recua e reabre o Mic).

&nbsp;https://youtu.be/A0KEUNBHbwI

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/18/cultura/1463572331_767818.html







5.
  Sistematicamente a Rede Globo como mídia mãe, assume em seus programas uma
  postura política de apoio e ao governo atual e ataques velados e subliminares
  em sua programação ao governo anterior. Inclusive sendo criticada pelas
  mídias internacionais sobre a falta de parcialidade e até de postura ética e
  democrática na cobertura do impeachment,

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/03/jornalista-glenn-greenwald-denuncia-tentativa-de-golpe-em-curso-no-brasil.html

https://blogdoacker.wordpress.com/2016/04/25/globo-x-imprensa-internacional/

http://www.ocafezinho.com/2016/04/26/globo-aciona-pistoleiros-para-enganar-leitores-sobre-imprensa-internacional/





6 “Novo
  ministério contemplou 11 partidos que tem 356 dos 513 deputados na Câmara” e
  maioria no senado.

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/13/politica/1463092440_805634.html?rel=mas





7. “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem [a nova operação da Lava Jato contra petistas] esta semana, vão se lembrar de mim“, disse Moraes. Palavras do Ministro da Justiça do atual governo, antecipando operações da lava-jato contra membros do PT.



http://oglobo.globo.com/brasil/prisao-de-palocci-acontece-um-dia-depois-de-ministro-da-justica-falar-sobre-lava-jato-20178554

http://www.blogdacidadania.com.br/2016/09/ministro-da-justica-antecipou-prisao-de-palocci-em-comicio-de-envolvido-na-lava-jato/





8. Com a
  nomeação de José Serra para ministro das relações exteriores, a Política
  externa Brasileira volta a se alinha com os EUA na condição de pais pobre,
  dependente e obediente.

http://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2016/08/politica-de-serra-se-alinha-aos-eua-e-promove-instabilidade-na-america-do-sul-5136.html





9. Com a
  nomeação dos velhos políticos Neoliberais para a casa civil e Banco Central o
  governo pretende aprovar lei que determina o BC como órgão independente e
  assim centraliza as decisões econômicas no plano Federal. Paralelamente o
  governo centraliza recursos de investimentos como programas contra a seca em
  pastas de seu partido.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/250403/Retrocesso-Temer-transfere-para-o-PMDB-as-verbas-contra-a-seca.htm





10. Vários
  Projetos de Lei que alteram a CLT tramitam na câmara federal (ver link)
  solicitados e enviados pelo atual governo. Todos precarizam direitos
  trabalhistas e organizações dos trabalhadores.

http://oglobo.globo.com/economia/proposta-de-reforma-trabalhista-preve-negociacao-ate-de-ferias-13-salario-19864000

https://www.brasildefato.com.br/2016/09/09/entenda-5-propostas-do-governo-temer-que-acabam-com-direitos-trabalhistas/







11 O Atual
  governo ignora discussão sobre eleições diretas para presidente,
  pós-impeachment. Pesquisa de set./2016 aponta rejeição popular de 68% deste
  governo.








12 Contra o
  Governo Dilma a população se dividiu nas ruas a parcela contra o governo e a
  favor do impeachiment contava a maioria da classe média.










13 -
  “Escola sem partido” ou “Lei da amordaça” são propostas de leis que impedem
  professores de abordarem ou debaterem nas aulas, temas como:

Homossexualidade
  ou ideologia de gênero não poderão ser discutidos em salas de aula, pois
  poderão ser considerados conteúdos conflituosos com as convicções religiosas
  ou morais dos pais e responsáveis, o que é vedado pelos projetos. Assuntos
  sobre a conjuntura política e econômica do País também não poderão ser
  trabalhados nas escolas. Segundo o programa, o professor só deve abordar a
  matéria de forma isolada, sem tratar da realidade do aluno e do que está
  acontecendo no mundo, sem discutir o que acontece no noticiário ou na
  comunidade em torno da escola. Ele também proíbe a apresentação de conteúdo
  ideológico para os estudantes – nesse caso há uma evidente partidarização,
  pois somente conteúdos considerados de esquerda são citados, como se não
  houvesse uma ideologia de direita para manter a dominação e as injustiças. O
  projeto ainda prevê a fixação de cartazes nas salas de aula com uma lista de
  "Deveres dos Professores", previstos na lei e que no fundo censura
  e amordaça o professor para que não aborde temas que a direita não aprova,
  como na época da Alemanha nazista, onde a educação se transformou em um
  instrumento de doutrinação e massificação da sociedade. 



&nbsp;A proposta tramita em várias casas
  legisladoras do País e tem como autores, em maioria esmagadora, líderes
  fundamentalistas. Na Câmara, há três projetos tramitando baseados na Escola
  sem Partido. O Projeto de Lei (PL) 7180/2014, do deputado Erivelton Santana
  (PSC/BA), o PL 867/2015, do Izalci Lucas (PSDB-DF) e o PL 1411/2015, de
  Rogério Marinho (PSDB/RN), este sendo o único não ligado a alguma igreja. No
  Senado, o pastor evangélico Magno Malta (PR-ES) é autor de texto semelhante,
  apresentado como PLS 193/2016.

http://www.brasil247.com/pt/colunistas/durvalangelo/247057/Escola-Sem-Partido-a-lei-da-morda%C3%A7a.htm