STJ suspende ações do FGTS: uma coincidência entre palestras de banqueiros e decisões pró-bancos
Autor: Hebert Vieira | Publicado: 2014-02-26T19:35:00-08:00


O Superior Tribunal de Justiça - STJ suspendeu
o andamento de todas as demandas que pedem correção do FGTS. A decisão
proferida ontem (25/02/14) pelo Min. Benedito Gonçalves foi publicada
ontem[1]
(imagem da decisão após o texto).



De
acordo com a instituição interessada na decisão (CEF), estima-se que mais de 50
mil processos sobre a matéria estão em andamento em diversas varas, juizados e
tribunais do país. Pensando bem, ainda é pouco em vista da quantidade de
legítimos interessados aptos a demandarem.



Mas,
para o Julgador, as alegações unilaterais da CEF são suficientes para acatar o pleito
e argumenta que "ressoa inequívoca a
necessidade de que todas as ações judiciais, individuais e coletivas, sobre o
tema sejam suspensas até o final do julgamento deste processo pela Primeira
Seção"<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]-->.



Coincidência
ou não, a decisão ocorreu seis dias após a “estranhíssima” palestra sobre “Ombudsman
de Bancos Privados” ministrada aos ministros do STJ pelo o ex-diretor do
Instituto Max Planck para Direito Privado Internacional e ex-professor titular
da Universidade de Hamburgo, Klaus Hopt. Pode parecer redundante, mas
cumpre destacar que o Ministro prolator da decisão em tema também assistiu à
palestra<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->.



No
início do mês, outra decisão favorável aos bancos foi tomada pelo mesmo
Tribunal. O STJ admitiu nova reclamação
pelo Banco Votorantim sobre cobrança de tarifas bancárias (TAC e TEC) contra
acórdão da 3ª Turma Recursal Mista da Paraíba. O feito ficará suspenso até o julgamento
da reclamação<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]-->.



Para
o ministro Sidnei Beneti, que também participou da palestra e apresentou o
currículo do palestrante Klaus Hopt, “o Judiciário brasileiro sabidamente registra números gigantescos de
processos contra bancos. A desjudicialização revela-se extremamente útil”<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]-->.
Útil? Mas, a quem?



Bem,
sem entrar no mérito da assertiva, a julgar pelas decisões recentemente
proferidas, parece que os ministros já arregaçaram as mangas...


<!--[if !supportFootnotes]-->



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<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->
Disponível em:&lt; http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&amp;tmp.texto=113456&amp;tmp.area_anterior=44&amp;tmp.argumento_pesquisa=fgts&gt;.
Acessado em 26 de fevereiro de 2014.




<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]-->
Disponível em:&lt; https://ww2.stj.jus.br/processo/jsp/revista/abreDocumento.jsp?componente=MON&amp;sequencial=34017300&amp;formato=PDF&gt;.
Acessado em 26 de fevereiro de 2014.




<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]--> Disponível
em: &lt; http://www.cjf.jus.br/cjf/noticias-do-cjf/2014/fevereiro/ministros-do-stj-prestigiam-palestra-de-professor-alemao-sobre-ombudsman-de-bancos-privados&gt;.
Acessado em 26 de fevereiro de 2014.




<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]-->
Disponível em:&lt; https://ww2.stj.jus.br/processo/jsp/revista/abreDocumento.jsp?componente=MON&amp;sequencial=33495730&amp;formato=PDF&gt;.
Acessado em 26 de fevereiro de 2014.




<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]-->
Disponível em:&lt; http://www.cjf.jus.br/cjf/noticias-do-cjf/2014/fevereiro/ministros-do-stj-prestigiam-palestra-de-professor-alemao-sobre-ombudsman-de-bancos-privados&gt;.
Acessado em 26 de fevereiro de 2014.