Como Iniciar Criação de Tilapia em Tanques Rede Projeto
Autor: Piscicultura Online | Publicado: 2016-10-09T20:02:00+01:00



&nbsp;Projeto Criação de Tilapia em Tanques Rede
Como Iniciar Criação peixes em águas públicas da União. Nossa equipe está pronta para ajudar você.
É possível solicitar o uso de águas públicas da União usinas hidreléctrica (barragens) para a instalação de tanques rede para criação de peixes, mediante um projeto técnico enviado ao Ministério da Pesca. O projeto vai discriminar toda a estrutura do cultivo de peixes, os impactos, custos, localização, entre outros.

&nbsp;Ele é encaminhado para o MPA, que repassa para outros órgãos pertinentes, como o IBAMA, a ANA, Marinha e a empresa responsável pela geração da energia. As propostas tem com base na Instrução normativa Interministerial nº6 de 31 de Março de 2004 com base de vencimento para período de 20 anos, podendo ser renovada por igual período.



O processo passará pelo IBAMA, responsável pela análise ambiental, pela MARINHA DO BRASIL, responsável por questões como sinalização e navegação e ainda pela ANA AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS que cuida da outorga das águas.Após tramitar e ser analisado por todas essas instâncias, o processo retornará ao Ministério da Pesca e Aquicultura com os respectivos Pareceres Técnicos.
Se tudo estiver de acordo, ainda restam dois procedimentos fundamentais: o primeiro é o encaminhamento do processo à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que emite Termo de Entrega ao MPA e este passará ao procedimento de entrega de licença podendo ser direta ou por meio de licitação publica.

A Licença Ambiental deverá ser solicitada para a implantação do projeto, no órgão de meio ambiente de sua Unidade da Federação ou Município, que deverá atender aos requisitos da Resolução Conama nº 413/2009O projeto de Autorização e Implantação de Tanques redes em águas da União acima descrita terão as seguintes documentações e projetos:

DOCUMENTAÇÃO DO REQUERENTE PARA CRIAR PEIXES EM TANQUES REDE


&nbsp;(Certidões negativas federal/ INSS, Certidão Negativa IBAMA e demais)REGISTRO IBAMA CTF no sistema Uso de recursos naturais em Manejo de recursos aquáticos vivos- aquicultura
REGISTRO MPA no sistema RGP como Aquicultor
REGISTRO IBAMA/MPA/ANA/MARINHA/IAP do responsável técnico contendo CTF DE DEFESA AMBIENTAL, Negativa do ibama e ART quando necessário.
REQUERIMENTO MPA
REGISTRO DE AQUICULTOR EM CORPOS D´ÁGUA DE DOMÍNIO DA UNIÃO
OUTORGA PREVENTIVA na ANA
OUTORGA DIREITO DE USO DE RECURSO HÍDRICO
LICENÇA PREVIA LP IBAMA
LICENÇA INSTALAÇÃO LI IBAMA
LICENÇA DE OPERAÇÃO LO IBAMA
CRONOGRAMA DAS FASES DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS DA MÃO-DE-OBRA
CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM DAS FORMAS JOVENS
DOCUMENTO OFICIAL COMPROBATÓRIO DA ESPECIE NA BACIA HIDROGRÁFICA
INFORMATIVO SOBRE GERAÇÃO, COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS
INFORMATIVO DA MANUTENÇÃO DOS PADRÕES DE QUALIDADE DA ÁGUA conforme resolução CONAMA Nº 20 de 18 de Junho de 1986
INFORMATIVO DE COTAS MÁXIMAS, MEDIA E MINIMAS PARA CORPO HÍDRICO CONTINENTALINFORMATIVO DE POSSÍVEIS IMPACTOS DO EMPREENDIMENTO NO MEIO AMBIENTE
MEMORIAL DESCRITIVOPosição em coordenadas geográficas do perímetro externoPeríodo de utilização e vida útil do tanque
Tipo de sinalizaçãoIndicação de profundidade media localInfraestrutura de apoio, estradas e barracões
MAPA DE LOCALIZAÇÃO COM ESCALA 1:25.000
PLANTA DO PERÍMETRO EXTERNO COM ESCALA 1:100 A 1:500
PLANTA DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCALA 1:50 A 1:200
TERMO DE COMPROMISSO SOBRE REALIZAÇÕES INSPEÇÕES ANUAL NOS EQUIPAMENTOS, RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO À CAPITANIA DOS PORTOS E VERIFICAÇÃO SEMESTRAL DO EFETIVO POSICIONAMENTO DOS PETRECHOS
FOTOGRAFIAS DOS ESPAÇOS FÍSICOSNos envie um email, será um prazer atender você! Comprar tanques rede para criação de peixes