[Promoção Quero meu Fiat 500] Carro - até 06/10
Autor: admin | Publicado: 2010-08-07T03:38:00-07:00

                   Regulamento                 I - INÍCIO E TÉRMINO          1.1 Esta promoção terá início no dia 15/07/2010 e término em 06/10/2010.                 II - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO E COMPRA DE PRODUTOS PARTICIPANTES         2.1 As inscrições nesta promoção serão válidas para o período  compreendido entre a 0 (zero) hora do dia 15/07/2010 e as 23 (vinte e  três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do dia 30/09/2010, segundo o  horário oficial de Brasília, para os Produtos Participantes adquiridos no período compreendido entre os dias 15/07/2010 e 20/09/2010..                 III - PARTICIPANTES E ÁREA DE EXECUÇÃO         3.1 Esta promoção é válida para todo o território nacional e  destinada a qualquer pessoa física, com idade igual ou maior a 18  (dezoito) anos, que preencha as condições de participação estabelecidas  neste regulamento.                 IV - PRODUTOS PARTICIPANTES         4.1 São Produtos Participantes os produtos produzidos no  Brasil, identificados pela sigla "br" e comercializados nas lojas HP  Store e canais de distribuição – incluindo os sites de comércio  eletrônico - sejam esses varejistas ou distribuidores, considerados  parceiros de negócios oficiais pela HP e relacionados no item 4.2  abaixo.               4.2 São Produtos Participantes: Notebook HP Pavilion 14-1099br,  Notebook HP Pavilion dv5-2080br, Notebook HP Pavilion dv6-3090br,  Notebook HP Pavilion dv6-3080br, Notebook HP Pavilion dv5-2060br,  Notebook HP Pavilion dv5-2115br,         Notebook HP Pavilion dv5-2114br, Notebook HP Pavilion  dv5-2050br, Notebook HP Pavilion dv5-2040br, Notebook HP Pavilion  dv5-2112br, Notebook HP G42-213br, Notebook HP G42-214br, Notebook HP  G42-230br, Notebook HP G42-220br, HP Mini         210-1070br, HP Mini 210-1060br, HP Mini 210-1050br, HP Mini  210-1040br, HP Mini 210-1030br, HP Mini 210-1020br, Notebook Compaq  Presario CQ42-211BR, Notebook Compaq Presario CQ42-212BR, Notebook  Compaq Presario CQ42-213BR, Notebook         Compaq Presario CQ40-711BR, Notebook Compaq Presario CQ40-713BR,  Notebook HP Pavilion dv4-2112br, Notebook HP Pavilion dv4-2114br,  Notebook HP Pavilion dv4-2115br, Notebook HP Pavilion dm3-1135br,  Notebook HP Pavilion dv4-2040br,         Notebook HP Pavilion dv4-2030br, Notebook HP Pavilion  dv4-2055br, Notebook HP Pavilion dv4-1620br, Notebook HP Pavilion dv4  1640br, Notebook HP Pavilion dv4-1570br, Notebook HP Pavilion  dv4-2070br, Notebook HP Pavilion dv4-2080br,          Notebook HP Pavilion dv4-2090br, Notebook HP Pavilion 15-1109br,  HP Mini 110-         1121br, HP Mini 110-1020br, HP Mini 110-1122br, HP Mini  110-1150br, HP Mini 110-         1190br, Notebook Compaq Presario CQ40-611BR, Notebook Compaq  Presario CQ40-         612BR, Notebook Compaq Presario CQ40-614BR, Notebook Compaq  Presario CQ40-         712BR, Notebook Compaq Presario CQ40-714BR, Notebook Compaq  Presario CQ40-         740BR, Notebook HP Pavilion dv4-2012br, Notebook HP Pavilion  dv4-2014br,         Notebook HP Pavilion dv4-2015br, Notebook HP Pavilion  dm3-1035br, Desktop HP         Pavilion All-in-One MS210br, Desktop HP Pavilion All-in-One  MS212br, Desktop HP         Pavilion All-in-One MS220br, HP TouchSmart 600-1010br, HP  TouchSmart 600-1110br,         Desktop Compaq Presario CQ1-1010BR, Desktop Compaq Presario  CQ1-1020BR,         Desktop Compaq Presario CQ1-1030BR, Desktop HP Pavilion p6200br,  Desktop HP         Pavilion p6210br, Desktop HP Pavilion p6330br PC TV, Desktop HP  Pavilion p6360br,         Desktop HP Pavilion p6540br, Desktop HP Pavilion p6560br,  Desktop HP Pavilion         Slimline s5310br, Desktop HP Pavilion Slimline s5320br, Desktop  HP Pavilion Slimline         s5340br, Desktop HP Pavilion Slimline s5350br, Desktop HP  Pavilion Slimline s5510br,         Desktop HP Pavilion Slimline s5520br, Desktop HP Pavilion  Slimline s5550br, Desktop         HP Pavilion b6000br e Desktop HP Pavilion b6015br.                 4.3 A identificação do Produto Participante se dará pela correta indicação do número de série (serial number) e modelo no ato do preenchimento do cadastro de participação.                 V - COMO PARTICIPAR         5.1 Para participar, o interessado deverá adquirir, ao menos,  01 (uma) unidade de qualquer Produto Participante, de modo que, cada  produto equivalerá a 01 (uma) oportunidade de participação nesta  promoção.                     5.1.1 Independentemente da quantidade de produtos  participantes que venham a ser adquiridos pelo consumidor, a  participação nesta promoção estará limitada a 03 (três) vezes.                                    5.2 Após a compra, basta que o interessado acesse o site         www.hp.com.br/promocaofiat500          para se inscrever nesta promoção até às 23h59min         do dia 30/09/2010, para as compras realizadas até o dia 20/09/2010, mediante o         preenchimento obrigatório do cadastro de participação, no qual serão exigidas as         seguintes informações: (i) nome e sobrenome, (ii) data de nascimento, (iii) número do         CPF, (iv) endereço completo (inclusive com cidade, Estado e CEP), (v) e-mail e         confirmação de e-mail, (vi) número da nota fiscal referente à compra de qualquer         produto participante, emitida em nome do participante, (vii) data da compra do produto         cadastrado, (viii) razão social do estabelecimento comercial onde o referido produto foi         adquirido, (ix) indicação do modelo do produto participante adquirido (categoria), (x)         número de série do produto participante adquirido, (xi) telefone celular com a indicação         do correspondente código de área; (xii) telefone fixo (informação não obrigatória) e;         (xiii) uso do produto (informação não obrigatória).                5.3 O cadastro de participação deverá ser obrigatoriamente  preenchido pelo consumidor em cujo nome tenha sido emitida a respectiva  nota fiscal de compra do produto participante.               5.4 Os participantes validamente inscritos nesta promoção deverão armazenar a nota         fiscal referente à aquisição do Produto Participante emitida até o dia 20/09/2010,         conforme descrito no item 5.2 acima - ao menos até o término do período de         divulgação dos resultados, sendo que, ao contemplado, ser-lhe-á solicitado apresentar         cópia simples de tal documento, o qual deverá discriminar, de forma clara e inequívoca,         a aquisição do produto participante, para que ocorra a validação da condição de         vencedor, sob pena de desclassificação.               5.5 Os participantes validamente inscritos nesta promoção receberão uma mensagem         de correio eletrônico, enviada pela HP, ao endereço de e-mail informado no ato do         preenchimento do cadastro de participação, a qual conterá o número de ordem         atribuído ao participante, a identificação da série, a data do sorteio e o número do         Certificado de Autorização, por intermédio do qual os participantes concorrerão aos         prêmios desta promoção.               5.6 Os participantes cadastrados nesta promoção terão à disposição um canal         exclusivo de atendimento (Fale Conosco) para o esclarecimento de eventuais dúvidas,         disponível por meio do site www.hp.com.br/promocaofiat500         , inclusive para consulta ao número de ordem atribuído ao participante.               5.7 As inscrições efetuadas pelos interessados em participar  desta promoção serão automaticamente avaliadas pelo sistema da HP e  devem, obrigatoriamente, atender às condições de participação  estabelecidas neste regulamento.                          VI - SORTEIO E DA REGRA DE IDENTIFICAÇÃO DOS VENCEDORES         6.1 Será emitida uma série única, composta por 100.000 (cem  mil) números de ordem, identificados de 00.000 a 99.999, os quais serão  distribuídos concomitantemente, aleatoriamente e de forma equitativa aos  participantes desta promoção.                                              Período de Inscrição*             Série Única              Data da Extração                                                           15/07/2010 a 30/09/2010             00.000 a 99.999             06/10/2010                                          *O período de inscrição refere-se ao preenchimento do cadastro de participação no site www.hp.com.br/promocaofiat500, sendo que as compras dos produtos participantes serão válidas até o dia 20/09/2010.               6.2 Para a apuração dos números de ordem vencedores que  identificarão os participantes contemplados, na quantidade de 5 (cinco),  que farão jus, cada um, ao prêmio descrito no subitem 7.1.1 do item  7.1, serão utilizados os resultados da extração         da Loteria Federal do dia 06/10/2010, aplicando-se a esses a  seguinte regra de identificação:                 6.2.1 Para a identificação dos 5 (cinco) números de ordem serão utilizados,          primeiramente, os algarismos da unidade simples dos 5 (cinco) prêmios, lidos de cima          para baixo; em seguida, serão utilizados os mesmos algarismos lidos de baixo para          cima; após serão utilizados os algarismos da dezena simples dos 5 (cinco) prêmios,          lidos de cima para baixo; em seguida, serão utilizados os mesmos algarismos da          dezena simples lidos de baixo para cima; e, por último, serão utilizados os algarismos          da centena simples dos 5 (cinco) prêmios, lidos de cima para baixo.                          6.2.2 Em caso de repetição serão utilizados os algarismos da centena simples          dos 5 (cinco) prêmios, lidos de baixo para cima. Em persistindo a repetição, serão          utilizados os algarismos da unidade do 1º ao 4º prêmio e o algarismo da dezena          simples do 1º prêmio; em seguida, alternando-se o algarismo da dezena simples do 2º          prêmio, em seguida, do 3º prêmio, e, assim sucessivamente até que sejam          identificados 5 (cinco) números de ordem, sem que haja qualquer repetição.                  - Critério Adotado:         Exemplo de Resultado da Extração da Loteria Federal:                                                      DM            UM            C            D            U                                                      1º            1            4            7            4            4                                  2º            6            6            8            4            3                                  3º            4            7            8            1            5                                  4º            6            5            7            3            7                                  5º            0            5            0            2            8                                                          6.2.3 De acordo com as regras de identificação previstas no  item 6.2.1 anterior, os números de ordem identificados de acordo com os  resultados da extração da Loteria Federal acima ilustrada seriam os  seguintes: 1º - 43.578; 2º - 87.534; 3º - 44.132; 4º - 23.144; e 5º -  78.870.                         6.3 Caso os números de ordem da série única prevista para a presente promoção         sejam distribuídos antes do término do período de participação, esta será considerada         encerrada e tal fato será objeto de ampla divulgação aos consumidores,         preferencialmente pelos mesmos canais nos quais foi inicialmente divulgada.       6.4 Caso a extração da Loteria Federal, por qualquer motivo, não venha a ser realizada         na data prevista neste Plano de Operação, será considerada, para fim de apuração dos         resultados desta promoção, a extração da Loteria Federal subsequente.       6.5 Na hipótese na qual o número de ordem apurado, conforme as regras de         identificação dos vencedores, não tenha sido distribuído, será aplicado o critério         estabelecido no Anexo I da Portaria MF nº 41/2008, em que, na ausência de números         de ordem distribuídos aos participantes, será considerado contemplado o número de         ordem distribuído imediatamente superior, ou, na falta deste, o imediatamente inferior.                 VII - DOS PRÊMIOS         7.1 Serão distribuídos, nesta promoção, 5 (cinco) prêmios, no  valor total de R$ 325.735,00 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e  trinta e cinco reais), assim definidos:       7.1.1 5 (cinco) Automóveis 0 km, da marca Fiat, modelo 500         (cinquecento) sport 1.4 16V MT, na cor perolizada, ano 2009, modelo 2010, no         valor unitário de mercado de R$ 65.147,00 (sessenta e cinco mil cento e quarenta         e sete reais).                7.2 O valor unitário dos prêmios objeto da distribuição gratuita na presente promoção         corresponde ao valor de mercado em vigor na localidade da sede da HP na presente         data. Os valores unitários poderão sofrer variações em razão de oscilações de         mercado, inclusive, negociações e/ou acordos comerciais firmados entre a HP e         fornecedor. Independentemente do valor de mercado atribuído ao prêmio e indicado         neste regulamento, os vencedores da promoção farão jus tão-somente ao bem, objeto         da distribuição gratuita de prêmio, sendo proibida qualquer obtenção de vantagem         econômica e/ou a conversão do prêmio em dinheiro.                        7.3 Os bens distribuídos gratuitamente aos vencedores desta  promoção não poderão ser convertidos em dinheiro, conforme dispõe o  parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 5.768/71.               7.4 Os bens objeto da distribuição gratuita nesta promoção  somente poderão ser transferidos aos nomes de seus respectivos  vencedores, sendo esses os participantes que preencherem o cadastro de  participação e todas as demais condições adiante         estabelecidas.                          VIII - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO                   8.1 A HP será responsável pela identificação dos 5 (cinco) números de ordem          conforme a regra definida no item 6.2.1 que incidirá sobre os resultados da extração da          Loteria Federal do dia 06/10/2010.                 8.2 Os números de ordem sorteados serão disponibilizados para consulta no site          www.hp.com.br/promocaofiat500          , no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar do dia 06/10/2010.                 8.3 Aos participantes portadores dos números de ordem sorteados, por sua vez, serão          encaminhados no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar do dia 06/10/2010, um          telegrama com aviso de recebimento (AR), por meio do qual a HP os informará acerca          da obrigatoriedade do envio de cópia simples da nota fiscal do produto participante          adquirido que adequadamente comprove a compra do produto inscrito e os demais          documentos descritos no item 9.2, a fim de que sejam esses declarados vencedores,          ocasião na qual será disponibilizado um canal exclusivo de atendimento aos          contemplados.                 8.4 O contato com os participantes poderá ser realizado  igualmente por meio de telefonema e/ou envio de mensagem eletrônica  encaminhada ao email informado no ato do preenchimento do cadastro de  participação da promoção.                                   IX - DA ENTREGA DOS PRÊMIOS AOS VENCEDORES         9.1 Os prêmios serão entregues aos contemplados nos endereços das concessionárias         localizadas próximas aos endereços informados pelos respectivos contemplados, no         ato da inscrição na presente promoção, sem qualquer ônus, no prazo de até 30 (trinta)         dias a contar da data do recebimento dos documentos relacionados no item 9.2 abaixo.               9.2 Caberá aos potenciais vencedores submeter à análise da HP os documentos (cópia         autenticada) a seguir relacionados: RG, CPF e comprovante de residência,         preferencialmente no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da         comunicação a que se refere o item 8.3 acima. Nessa mesma oportunidade, os         potencias vencedores deverão encaminhar cópia simples da nota fiscal do produto         participante cadastrado, sob pena de desclassificação e recolhimento do valor dos         respectivos prêmios ao Tesouro Nacional, a título de renda da União.               9.3 Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando         da inscrição na presente promoção e aquelas observadas nos documentos         encaminhados, o respectivo participante será imediatamente desclassificado.               9.4 Uma vez identificada a prática de ato tipificado como ilícito penal, o contemplado         responderá pelo crime de falsificação de documento ou uso de documento falso, sem         prejuízo de responder civilmente por tais atos.               9.5 Caberá, igualmente, aos contemplados, na ocasião do  recebimento dos prêmios, a assinatura do Termo de Quitação e Entrega do  Prêmio, o qual deverá ser devolvido à HP.                          X - DA DECADÊNCIA         10.1 O direito dos participantes de reclamarem os prêmios que lhes foram conferidos         decai no prazo legal de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do término desta         promoção. Caso, durante o período acima determinado, o contato com o participante         não seja possível ou ele não entre em contato com a HP, o valor correspondente ao         prêmio será recolhido, pela HP, ao Tesouro Nacional, a título de renda da União.                 XI - CONSIDERAÇÕES GERAIS                  11.1 Os participantes inscritos na Promoção Eu quero meu Fiat 500 e o contemplado,         desde já, cedem, a título gratuito e de forma definitiva e irrevogável, à Hewlett-Packard         do Brasil Ltda. os direitos de uso de suas imagens, som de suas vozes e direitos         conexos decorrentes de suas participações nesta Promoção, autorizando a divulgação         de suas imagens, sons de voz, nomes, por quaisquer meios de divulgação e         publicação, para utilização comercial ou não, publicitária, promocional e/ou         institucional, seja diretamente pela Hewlett-Packard do Brasil Ltda. ou por qualquer de         suas empresas coligadas, sem limitação do número de veiculações, incluindo em filmes         publicitários e institucionais veiculados em toda e qualquer forma de exploração         audiovisual (inclusive, mas sem limitação, em filmes cinematográficos, fitas magnéticas         ou digitais, DVD, home vídeo), televisão, em mídia eletrônica, além de fotos,         cartazetes, anúncios veiculados em jornais e revistas ou em qualquer outra forma de         mídia impressa e eletrônica em território nacional, pelo período de 12 (doze) meses, a         contar do término da Promoção, reservando-se ao participante e/ou contemplado         apenas o direito de ter o seu nome sempre vinculado ao material produzido e veiculado         e/ou publicado por qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, ou qualquer         outro suporte físico, digital ou virtual existente ou que venha a existir, para fins de      <!-- HEADER -->