Márlon Reis emite nota contra representação de Henrique Eduardo Alves
Autor: Bosco Ascenso | Publicado: 2014-09-24T11:01:00-03:00





            

Márlon Reis


O Presidente da Câmara dos 
Deputados, Henrique Eduardo Alves, apresentou reclamação disciplinar ao 
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz de Direito Márlon Reis,
 por este ter publicado a obra “O Nobre Deputado”, que através do 
deputado fictício Cândido Peçanha, denuncia práticas de corrupção 
realizadas por políticos brasileiros.

Escrito a partir de uma pesquisa de 
doutoramento, o livro serviu de base para uma reportagem especial do 
programa “Fantástico”, da Rede Globo. O programa visitou diversos 
municípios explicando como políticos desviam verbas da merenda escolar e
 do asfaltamento, por exemplo, destinando os valores para financiamento 
de campanhas eleitorais.

Na representação, o Presidente da 
Câmara declara que Reis presta um desserviço à democracia. “Note-se o 
desserviço prestado pelo Reclamado à democracia e ao exercício da 
cidadania, no que nutrida a crença falsa - de que todos os políticos - 
sem exceção- seriam corruptos e de que a política seria totalmente 
subserviente a interesses escusos e alheia às legítimas demandas dos 
eleitores”.

Mas em nota oficial, Reis nega 
qualquer generalização e reafirma a veracidade de suas pesquisas e as 
falhas do sistema eleitoral apontadas pelo livro. “Afirmei e reafirmo 
que há entre os deputados pessoas que alcançaram seus mandatos por vias 
ilícitas. Estes precisam ser detidos, o que demanda uma profunda mudança
 do vigente sistema eleitoral, corroído por uma mercantilização do 
conceito de política”.

Membro cofundador do Movimento de 
Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis tem um histórico de 
ameaças e intimidações à sua pessoa por travar embates junto a outras 
instituições, como a criação dos Comitês de Combate à Corrupção, a 
aprovação da Lei da Ficha Limpa, e agora, a Reforma Política Democrática
 e Eleições Limpas.

Apontando as fragilidades grosseiras
 do sistema eleitoral brasileiro, que “estimulam o desvio de recursos 
públicos para o fomento das campanhas, possibilitando a compra de apoio 
de chefes políticos locais”, o juiz já publicou outras obras, como “O 
Gigante Acordado” e “Direito Eleitoral Brasileiro", além de percorrer 
todos os estados brasileiros e países como Estados Unidos, México e 
Malásia em prol do combate à corrupção eleitoral.&gt; Confira a íntegra da nota do juiz Márlon Reis:

O Presidente da Câmara dos 
Deputados, Henrique Eduardo Alves, apresentou reclamação disciplinar 
contra mim junto ao Conselho Nacional de Justiça por eu haver levado a 
público, no livro "O Nobre Deputado", informações por mim coletadas ao 
longo de anos para minha tese de doutoramento. 

A Constituição Federal assegura a 
todos plena liberdade de pensamento e de expressão. A atividade 
intelectual, por outro lado, é insuscetível de censura. Infelizmente, 
nem todos se aperceberam disso.

Afirmei e reafirmo que há entre 
os deputados pessoas que alcançaram seus mandatos por vias ilícitas. 
Estes precisam ser detidos, o quedemanda uma profunda mudança do vigente
 sistema eleitoral, corroído por uma mercantilização do conceito de 
política. 

Em vários outros livros e 
artigos tenho apontado as fragilidades grosseiras presentes no sistema 
eleitoral brasileiro, que estimula o desvio de recursos públicos para o 
fomento das campanhas, possibilitando a compra do apoio de chefes 
políticos locais. Esse fato, do conhecimento de todos os brasileiros, é 
por mim minuciosamente estudado e descrito em minhas obras em virtude da
 minha condição de pesquisador dedicado ao tema. Minha condição de 
magistrado não inibe minhas vocações intelectuais. Seguirei fazendo o 
que sempre fiz. &nbsp;
Mariana Castro / Ascom