NOTÍCIAS SOBRE GESTÃO PÚBLICA
Autor: BlogdoPêCê | Publicado: 2012-03-11T13:25:00-03:00

Conferência Estadual de Transparência traz idealizador do Ficha Limpa à Paraíba
Promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública é um dos principais objetivos da I Conferência Estadual de Transparência e Controle Social, que será realizada no período de 15 a 17 de março, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

O evento aconteceu em âmbito municipal/regional em quase 100 cidades paraibanas, reunindo o poder público, a sociedade civil e os conselhos de políticas públicas para discussões sobre um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público. Durante as realizações das conferências municipais, foram eleitos delegados e priorizadas propostas que serão apresentadas na etapa estadual. Delas, 20 serão encaminhadas à etapa nacional para compor as 80 diretrizes que servirão de base para a elaboração do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

Propostas como o fim do foro privilegiado, penas mais severas para crimes relacionados à corrupção e a criação de conselhos municipais de transparência foram algumas das mais citadas durante as conferências no Estado. 

Estão confirmadas as participações do governador Ricardo Coutinho, que presidirá o encontro; do juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da "Ficha Limpa”; Mário Vinícius Spinelli, secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da CGU; Marcelo Pires Mendonça, secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República; Lizete Verillo, presidente executiva da Amarribo Brasil; Fernando Catão, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os palestrantes vão discorrer sobre os eixos temáticos que compõem a conferência: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

A Consocial é promovida pela Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE) e tem como presidente em âmbito estadual o chefe de Gabinete da Casa Civil, Emmanuel Arruda. A Paraíba deve ser representada por 38 delegados na Conferência Nacional de Transparência Pública, prevista para o período de 18 a 20 de maio, em Brasília. Outras informações podem ser obtidas no endereço www.consocial.pb.gov.br, ou ainda nas redes sociais facebook.com/consocialparaiba e no twitter @consocialpb.

PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA PARAÍBA

ESPAÇO CULTURAL JOSÉ LINS DO REGO – JOÃO PESSOA – PARAÍBA

DIA 15/03 

16:00 horas - Credenciamento

19:00 horas - Abertura Solene

20:00 horas - Palestra de Abertura - Mário Vinicius Spinelly -Controladoria Geral da União

21:00 horas -Transparência no Governo Federal

Marcelo Pires Mendonça - Secretaria Geral da Presidência da República

21:30 horas - Apresentação Metodológica – COE

DIA 16/03 

08:00 horas - Abertura

(Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana – Mês das Mulheres)

08:30 horas - 

Mesa Redonda - Eixos Temáticos

• Fernando Catão - Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

• Márlon Jacinto Reis – Juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão

• Lizete Verillo – Diretora de Combate a Corrupção da AMARRIBO BRASIL

10:00 horas - DEBATE com a Plenária

10:30 horas - Grupos de Trabalho - Eixos Temáticos

12:30 horas - ALMOÇO

14:00 horas - Grupos de Trabalho - Eixos Temáticos

18:00 horas - JANTAR

19:00 horas - Grupos de Trabalho - Eixos Temáticos

21:00 horas - Plenária de apresentação dos Candidatos

DIA 17/03 

09:00 horas - Plenária de Consolidação - COE

12:00 horas - ALMOÇO

14:00 horas - PRIORIZAÇÃO / ELEIÇÃO DOS DELEGADOS À NACIONAL

16:00 horas - APRESENTAÇÃO DA APURAÇÃO PROPOSTAS E DELEGADOS

18:00 horas - ENCERRAMENTO


Consocial debate transparência na gestão pública
Mais de 700 representantes da sociedade civil organizada de todas as regiões do estado, estão participando, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O evento, aberto nesta terça-feira (6), pelo vice-governador Washington Luiz Oliveira, prossegue até a quinta-feira (8).

“O governo estadual apóia essa conferência, pois é uma das formas de incluir a população numa área que é fundamental para a democracia que é a construção de mecanismos de transparência sobre as ações públicas”, declarou Washington Luiz.

A abertura da 1ª Consocial contou com a participação da auditora geral do Estado, Maria Helena Costa; do chefe da Controladoria Geral da União no Maranhão, Roberto Viègas; deputada estadual Eliziane Gama, representando a Assembleia Legislativa; os secretários de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes; de Cultura, Luis Henrique Bulcão; de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira; e de Políticas Públicas, Israel Ferreira; presidente da Comissão Central de Licitação, Francisco Baptista; defensor geral do Estado, Aldy Melo Filho; presidente da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), Júnior Marreca; vereador Geraldo Castro, representando a Câmara de Vereadores de São Luís, entre outras autoridades.

Com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, o encontro estadual é preparatório para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, que será realizada em Brasília, de 18 a 20 de maio, e foi convocado pela governadora Roseana Sarney, por meio do Decreto nº 27.428, de 26 de maio de 2011. O evento teve mensagem, exibida em vídeo, do ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage.

“Esse é um marco histórico para a política nacional e vai determinar a consolidação da democracia brasileira. Em Brasília, estaremos analisando as propostas que a sociedade vai definir como prioritárias que devem auxiliar na elaboração do Plano Nacional de Transparência e Controle Social para o Brasil”, ressaltou ele.

Proposições

No Maranhão, foram realizadas 19 regionais, que elegeram cerca de 500 delegados e definiram 380 proposições. Agora, na etapa estadual, serão eleitos os 47 delegados que irão para a conferência nacional defendendo as ideias dos maranhenses.

Participante do evento, a funcionária pública do município de Vitorino Freire, Maria Lucilene dos Santos Pedrosa, considera essencial a realização da Consocial. “A transparência é fundamental para todos os cidadãos, temos que estar preocupados com o que está acontecendo nos municípios, ter conhecimento sobre o que é transparência como instrumento de combate desvio de conduta”, ressaltou.

Segundo a auditora geral do Estado, Maria Helena Costa, o momento é importante para a história do Maranhão. “Estamos consolidando a nossa contribuição para a transformação do país”, assinalou. Ela afirmou que a intenção é criar um debate com a participação direta da sociedade que vai lançar diretrizes para a prevenção da corrupção. Na Consocial, 60% são representantes da sociedade civil, 30% do poder público e 10% dos conselhos de políticas públicas.

O chefe da Controladoria Geral da União, Roberto Viègas, disse que é gratificante ver o resultado da mobilização que vai determinar 20 diretrizes para o Plano Nacional. “Esperamos que as proposições definidas aqui tenham o poder de influenciar as políticas públicas nacionais”.

Os temas, discutidos em grupos, são divididos em quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Guarujá - Maria Antonieta deve falar pela 1ª vez sobre assassinato neste domingo

A prefeita de Guarujá Maria Antonieta de Brito (PMDB) deve falar neste domingo, pela primeira vez, após o assassinato o ex-secretário executivo de Coordenação Governamental da Cidade, Ricardo Joaquim de Oliveira. Ela chegou ao Brasil na manhã deste sábado, vinda dos Estados Unidos, onde participava de um curso de gestão pública. Até o momento, a Prefeitura apenas emitiu comunicados lamentando a morte do ex-assessor.

No desembarque no Aeroporto de Cumbica, em São Paulo, Maria Antonieta foi recebida por membros do Governo que fazem parte de um grupo de confiança, composto por secretários, vereadores e integrantes do partido.

Fontes próximas à prefeita afirmam que ela teria feito uma breve reunião, ainda no aeroporto, para delinear os próximos passos políticos e diretrizes municipais após o homicídio, na quinta-feira à noite, daquele que era considerado o homem forte de sua gestão. 

Ainda do aeroporto, Antonieta teria feito ligações para várias lideranças políticas da região e também para membros do Governo do Estado.

Maria Antonieta e Ricardo Joaquim vinham recebendo ameaças de morte desde o fim do ano passado e já haviam solicitado formalmente à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) uma proteção especial.



Por enquanto, uma das certezas do delegado é a de que a execução foi cometida de modo profissional



Família não fala

No dia seguinte ao sepultamento de Ricardo Joaquim, a família foi procurada, mas não quer falar sobre o caso. A Tribuna esteve no edifício onde ele morava, em Guarujá, na tentativa de falar com a viúva do ex-secretário. Mas o irmão dela atendeu a imprensa, informando que ela não comentaria o assunto. 

A irmã do ex-secretário, que mora em Santos, também foi procurada, mas não foi encontrada.

O crime 

Ricardo Joaquim foi morto com ao menos cinco tiros durante uma reunião improvisada do PPL em um imóvel na Rua Mário Silveira, 305, no Jardim Conceiçãozinha, na quinta-feira, por volta das 20 horas. 

Um homem com capacete e uma pistola calibre 45 na mão invadiu o local e, em meio a dezenas de partidários e filiados, se aproximou da vítima e disparou contra ela, que não conseguiu fugir. O revólver é de uso exclusivo das Forças Armadas.

Carlinhos da Prainha, o vice-presidente do PPL, também foi atingido por um dos tiros. Ele está internado no Hospital Santo Amaro.

Para a Polícia Civil de Guarujá, o crime foi premeditado e possivelmente encomendado. Mas nenhuma hipótese – acerto de contas, relação política ou até mesmo algum desafeto pessoal – foi descartada.