Cidadania Cultural: Realidade ou Utopia? Uma Visão do Artista
Autor: Yndiara Macedo | Publicado: 2013-02-04T07:56:00-08:00





Por 

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Nestor Lampros e Yndiara Macedo



Utopia:
&nbsp;“tem como significado mais comum a ideia de&nbsp;civilização ideal, imaginária, fantástica. Pode referir-se a uma
cidade ou a um mundo, sendo possível tanto no futuro, quanto no presente, porém
em um paralelo. A palavra foi criada a partir dos radicais&nbsp;gregos&nbsp;οὐ, "não" e τόπος, "lugar",
portanto, o "não-lugar" ou "lugar que não existe". (
Wikipedia)

Cidania Cultural: “Segundo Bastos (2002:134), assinalou se por um
lado a Constituição Federal trouxe um aporte significativo de leis que
alcançaram um escopo fundamental de variáveis para a construção da cidadania
cultural, por outro, tornou-se necessário um engajamento da sociedade
organizada como forma dar sentido a essa nova ordem jurídica. Corroborando com
esta ideia Soares (2001 )afirma que a promoção da acessibilidade aos bens
culturais, enfatizando que ela cumpre as determinações da constituição Federal
de 1988, quando consagra os direitos das portadoras de deficiência física e
também proclama o direito a cultura, em seu artigo 215,seção II, da cultura:. O Estado garantirá a
todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura
nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações
culturais.”

“Patrimônio&nbsp;cultural&nbsp;é o conjunto de
todos os&nbsp;bens, materiais ou imateriais, que, pelo
seu&nbsp;valor&nbsp;próprio, devem ser considerados de interesse relevante para
a permanência e a&nbsp;identidade&nbsp;da&nbsp;cultura&nbsp;de um&nbsp;povo.

O
patrimônio é a nossa herança do passado, com que vivemos hoje, e que passamos
às gerações vindouras.”&nbsp; Wikipédia



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo
dicionários e iminentes filósofos, cidadania cultural é o direito de qualquer
cidadão não apenas ao acesso à cultura como à sua produção e difusão.
Entretanto, todos os textos aos quais tivemos acesso não tratavam da produção,
do fazer a Arte. Ocupavam-se das teorias políticas, em especial as que rechaçam
o neo liberalismo e privilegiam o que chamaremos, á falta de maior conhecimento
teórico, de filosofia de esquerda. Nesses textos ( todos muito bons, incluindo
a leitura de Marilena Chauí ), fala-se muito mais da necessidade do acesso á
população aos bens culturais do que sobre sua produção, propriamente dita.



&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os
bens culturais &nbsp;no nosso país estão sendo
respeitados de acordo com a própria visão de bem cultural- plenamente acessível
a todos, protegido, veiculado e mantido pela sociedade? Pensamos que esta
questão está sendo silenciada pelos próprios interesses que cercam os valores
desses mesmos bens culturais.



O bem cultural não é monopólio de um partido, de um governo (se
pudéssemos colocá-lo num extremo provável) tampouco é um bem passível de uso
para promover interesses particulares que não deixam que este produto seja
socialmente desfrutado, ou dividido, ou mesmo exposto.Nenhum desses extremos é positivo,
nem mesmo condiz com o que consta no artigo 215, seção II da nossa Constituição.
Na perspectiva desses extremos que mencionamos, a chamada Cidadania Cultural
nada mais é do que pura Utopia, ou seja, um não lugar. Um conceito apenas
sonhado, irrealizado. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nosso país é rico em cultura até
porque a formação do Brasileiro é multicultural. Temos influências diversas
desde as três etnias que se encontraram no descobrimento do país até as diversas
etnias que se instalaram no Brasil ao longo do tempo (ariana, asiática,
islâmica, semita, só para citar alguns exemplos). O Brasil, portanto é rico em
manifestações culturais diversas ( e isso não é utopia), mas a cultura que o
povo cria com sua peculiaridade&nbsp; anda se prestando ao uso mercantilizado,
devorando, mastigando e&nbsp; triturando
manifestações culturais autênticas para vomitá-las no mercado em uma pasta
massificadora e alienante, sem preocupação outra que não o consumo rápido. Em
vez de cidadania cultural, temos então a voracidade do capitalismo desenfreado,
interessado em venda/consumo e que serve aos interesses de uma política cada
vez mais corrupta e esta, por sua vez, serve e se serve de&nbsp; uma “fast
food cultural”.

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Onde o artista nessa situação? Qual o seu lugar?

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É nossa opinião que os bens culturais não são propriedade ou massa
de manobra para politicagem. Não é um purismo que propomos, é uma garantia da &nbsp;legitimidade e autonomia não apenas da cultura
mas de seu produtor – a manifestação (autoria) popular, advinda de qualquer
classe social . Vincular os bens culturais com a corrupção política e o
mercantilismo &nbsp;gera o monopólio do que
não poderia ser monopolizado: a livre circulação do obra e seu artista, compromissado
com sua arte, sua visão de si mesmo e do mundo que o cerca. Nem a Arte, nem o
Fazer Cultural nem o Artista devem ser ferramentas de uma classe que tudo faz
para tornar-se absoluta e perpetuar-se no poder.&nbsp; Essa situação extingue a possibilidade da diversidade
cultural, silenciando o legítimo criador e sua criatividade, bem como a sua
liberdade em usar sua voz, sons, &nbsp;palavras, cores e linhas, massas, corpo,
intuições e emoções, de forma autêntica, sem manipulações, sem a preocupação de
produzir obras que agradem ao seleto grupo daqueles que, por dever
constitucional, deveriam difundir a Cultura/Arte de forma democrática. A
corrupção e o mercantilismo (que hoje se apresenta no pomposo termo inglês “
marketing” ) sempre compromete a alteridade, em qualquer âmbito. Isso porque o supra
mencionado poder se comporta como o reizinho mandão da fábula e está pronto
para silenciar o discordante, naquilo em que sua produção difira de seus pontos
programáticos ou mesmo quando deseja privilegiar seus escolhidos que obviamente
estão conformes à uma visão particularista. A censura, agora, se apresenta de
forma insidiosa e sutil, disfarçada em &nbsp;“critérios de avaliação”, mas é o mesmo
silêncio imposto pelas ditaduras. E pelos mesmos motivos: capital, controle,
poder.

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Não podemos, porém, incorrer em outro extremo, ou seja, deixar a
produção cultural nas mãos do mercado e apenas para esse fim. Isso também
escraviza o artista, artesão, produtor cultural, que se vê nas mãos impiedosas
do consumismo alienado que torna a arte/fazer cultural tão somente mercadoria,
alienada do princípio de que essa produção emerge da intuição profunda -como
nos diz Ferreira Gullar-&nbsp; seja do artista
popular ou do erudito, por conta de uma necessidade interior, uma necessidade
que busca a expressão em obras e na matéria e nos sons, ou no corpo para
corporificar essa emoção, por vezes frágil e fugaz, quando não é um&nbsp;insight&nbsp;de uma manifestação do sublime.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Pensamos que as obras culturais dizem respeito a um contexto
espaço-temporal, nem que essa obra represente uma antítese a esse contexto. O
seu criador as produz para sobreviver ao seu tempo. Um artista, na acepção do
termo, deixa marcas e mensagens, mesmo que afirme não ser esta sua pretensão. A
prática ( infelizmente comum) de cercear a produção cultural pela invisível
censura do privilégio político, vai esmagando a cultura e seu fazer ou seja, a
arte em qualquer das suas manifestações.&nbsp;
A realidade é que as leis de incentivo cultural &nbsp;não estão ao acesso de todos,
o que manda por ralo abaixo o projeto de Cidadania Cultural e nos fazem pensar
que tal é, na melhor das hipóteses, uma Utopia. Na pior... bem, uma ação
política que nada mas é do que “Panis et Circenses” – Pão e Circo. No caso, a
cultura vira o circo, no mau sentido. 

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Os bens culturais não dão em árvores, embora o artista
contemporâneo possa usar maçãs para sua obra de instalação. Mas&nbsp;todos&nbsp;&nbsp;os artistas precisam ( ou
deveriam) ter maçãs para se alimentar...



Os bens culturais estão imbricados no fazer-se &nbsp;constante e contínuo. O artista, o criador, de
uma maneira ou outra deveria ser protegido, ou deveria ter condições de se
proteger contra&nbsp; a maré extremamente corporativista. É natural&nbsp; a
condição de competição em nossa sociedade capitalista, porém o corporativismo
não suporta a manifestação daquele que quer dispor de seu talento e sua
expressão fora da ditadura que serve a interesses comerciais e/ou políticos. E
por esse e tanto outros que não se curvam ao jogo de interesses, permanecem &nbsp;à margem dos circuitos culturais oficiais.

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Nessa marginalização, há um dado positivo que é a liberdade. Embora
seja parcial, alguma liberdade é melhor que nenhuma. Porém precisamos ampliar a
maneira de veiculação dos bens culturais através de uma valorização intensiva
de inserção, ou reinserção, do artista e sua obra na sociedade, fazendo com que
o artista seja valorizado pela sua produção e talento, tornando-se alguém que possa
a desenvolver sua visão de mundo e da sociedade em que vive e trabalha.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Leis
como a lei&nbsp;Rouanet, ainda
não são plenamente acessíveis. Infelizmente, há uma minoria privilegiada ( e
nem sempre pelo talento)&nbsp; que está
abocanhando as verbas governamentais, como é o caso, de forma injusta.

&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Talvez digam, nosso pensamento, sim, seja utópico. Contudo,
a proposta de Cidadania Cultural não foi nossa. Aliás, com ela concordamos
plenamente. Desde que seja aplicada realmente e não se preste a palanques e
comícios.





10/12/2012