RISCO DE NOVAS ENCHENTES: Como está sendo tratado pelo governo os projetos que combatem possíveis catástrofes na Baixada.
Autor: Rogerio Gomes - Controle Social Projeto Iguaçu/PAC | Publicado: 2016-11-16T10:19:00-08:00


  

Mais uma vez, chega ser chato nosso discurso para alguns, pois vamos abordar a discussão sobre as recorrentes Enchentes nos municípios da Baixada Fluminense, seus agravantes, soluções possíveis e principalmente, os esforços que os governos federal, estadual e municipal vem desempenhando ao longo dos anos pra tentar resolver a problemática... se é que eles existem.  &nbsp;

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Já é do conhecimentos de todos os moradores da Baixada Fluminense, que a região recebeu esse nome devido justamente a sua posição geográfica que está localizada em sua maior parte abaixo do nível do mar que favorece a incidência das enchentes&nbsp;na região (&nbsp;http://www.aquafluxus.com.br/bacia-do-rio-iguacu-uma-velha-conhecida/ ) e foi devido a essas condições e principalmente com o agravamentos de catástrofes&nbsp;causadas pelas inundações na região como as enchentes de 1966 e das décadas&nbsp;de 80, 90 que o governo deu início aos estudos e levantamentos da região que foram conduzidos por técnicos e especialistas da área &nbsp;alguns oriundos da COPPE/UFRJ (&nbsp;http://www.coppenario20.coppe.ufrj.br/?p=1476 )&nbsp;&nbsp;e outros órgãos&nbsp;com SERLA/INEA e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o resultado foi a criação de um Relatório Técnico sobre as Bacias dos principais Rios que cortam a região o Iguaçu, o Botas e o Sarapuí , relatório esse que criou o PROJETO IGUAÇU, um plano de ação composto de várias vertentes que abrangeria não apenas a questão da limpeza dos rios e canais da região, mas também a questão da micro e macrodrenagem, o tratamento adequado&nbsp;de resíduos sólidos&nbsp;e rejeitos, a recuperação ambiental e o controle do uso do solo e a educação ambiental que seriam os maiores agravantes que cooperam para o aumento do problema na região criando assim uma nova realidade que possibilitasse a sustentabilidade destas intervenções.
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Eleito em 2009 para representar o CAO/Lote XV, Rogerio Gomes&nbsp;
mesmo depois da paralização das obras do&nbsp;ROJETO IGUAÇU

em 2011, continua desempenhando sua atribuição de&nbsp;
iscalizar os Rios e aguarda reinício das obras.


A partir do início das ações do Projeto Iguaçu em 2007 e a criação dos Comitês Locais de Acompanhamento&nbsp;das obras em 2009 ( http://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/reunioes-dos-comites-locais-de-acompanhamento/ )&nbsp;e o envolvimento direto das lideranças dos bairros na discussão das ações juntamente aos técnicos do projeto e representantes do governo, pela primeira vez a população pôde participar diretamente de um projeto técnico de obras do governo, apresentando questionamentos, solicitando melhores avaliações e fazendo propostas&nbsp;de inclusões de ações, sendo que desta vez de forma autônoma&nbsp;mas organizada, diferente dos modelos de participação popular empregado em outros programas do governo como o Baixada Viva e Nova Baixada, quando as lideranças locais tiveram uma participação, de certa forma,"controlada" pois&nbsp;suas funções eram remuneradas através de um contrato junto as empresas contratadas, o que fazia com que a interferência destas lideranças na execução do projeto e suas ações ficasse vulnerável e ineficaz.&nbsp; &nbsp;

Assim sendo o modelo de participação popular empregado no PROJETO IGUAÇU, com todas as suas dificuldades existentes. foi uma modelo mais eficaz e impactante e conseguiu provocar resultados concretos, apesar de encontrar grandes dificuldades e barreiras por falta de um melhor diálogo e um reconhecimento maior destas lideranças por parte do gestores públicos que ignoraram suas experienciais e vivência no cotidiano de seus bairros durante estes eventos e sua capacitação&nbsp;desenvolvida ao longo das atividades do projeto e sua formação.  &nbsp;



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Ao lado dos companheiros e também representantes de CAOs de

Nova Iguaçu, Adriano Naval e Alcy Mahiony, Rogerio Gomes esteve

participando de audiencia no MPF onde cobraram o retorno do PROJETO IGUAÇU.&nbsp;


Apesar de todas essas dificuldades relatadas, a participação direta destas lideranças&nbsp;no projeto, de certa forma "obrigou" o governo do estado e técnicos a buscarem dar soluções a alguns apontamentos e propostas&nbsp;apresentadas ao longo do acompanhamento das obras, onde, através das discussões nas reuniões dos Comitês Locais e também no Fórum Regional de&nbsp;participação (&nbsp;http://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/8o-reuniao-do-forum-regional-do-projeto-iguacu/ )&nbsp;que identificaram&nbsp;falhas e a necessidade de ações e ou projetos que complementassem e gerassem sustentabilidade as ações do PROJETO IGUAÇU no pós projeto pois o governo estadual tinha a intenção de entregar a responsabilidade por esta manutenção na mão das prefeituras, mas as lideranças não se calaram e denunciaram a falta de condições técnicas das prefeituras e a interferência&nbsp;de políticos locais que prejudicariam e ou abandonaria suas responsabilidades em detrimento aos interesses particulares, como já é de costume, e assim com "muita pressão" das lideranças dos CAOs o governo não teve outra alternativa senão o de criar programas que serviriam para dar continuidade na manutenção e na sustentabilidade do projeto e entre estes programas estão:  &nbsp;

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1) A Criação do Programa LIMPA RIOS BAIXADA (programa de limpeza&nbsp;de rios e canais) executado pelo INEA. (&nbsp;http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=979270 e&nbsp;http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-03-28/pequenos-rios-e-canais-poluidos-de-seis-municipios-da-baixada-fluminense-serao-desassoreados-e-limpos )    

 



2) A Criação do Programa ENTULHO LIMPO DA BAIXADA (que criou o Consórcio&nbsp;Entulho Limpo da Baixada que contempla os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti) sendo financiado pelo Fecam. (&nbsp;http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=1462405&nbsp;e&nbsp;http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=1453856&nbsp;)  &nbsp;

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3) a Criação do PSAM Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia da Guanabara que visa a recuperação das redes e a ativação das ETEs Estações de Tratamentos de Esgoto abandonadas a anos pelo poder público. Todos estes financiados&nbsp;diretamente&nbsp;com dinheiro do FECAM que tratasse do Fundo Estadual de Conservação Ambiental. (&nbsp;http://www.rj.gov.br/web/informacaopublica/exibeconteudo?article-id=1041469 )  



 






ECOPONTO localizado na margem do Canal Machambomba no bairro&nbsp;

Vila Entre Rios. Apesar de estar pronto a

pelo menos 2 anos não está em funcionamento.


Como você observou não foram poucos os esforços para se discutir uma implementação&nbsp;de programas e ações que viessem a combater de forma direta e qualificada os problemas das enchentes e suas causas na Baixada Fluminense durante a participação&nbsp;das lideranças locais no acompanhamento do PROJETO IGUAÇU, mas ainda são grandes a barreiras a serem derrubadas e mesmo com a criação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE (Programa Entulho Limpo) que engloba&nbsp;os municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti e Mesquita, as ações de dragagem dos rios e canais da baixada executado pelo programa LIMPA RIOS BAIXADA, ainda são poucos e tímidos os resultados que mais se parece estar "enxugando&nbsp;gelo", pois o problema não está sendo combatido na sua raiz ou causa e as soluções longe de serem alcançadas. Eu sei que muitos gestores e técnicos&nbsp;não vão gostar muito de minhas criticas descritas aqui, pois&nbsp;a maioria quer "esconder de baixo do tapete" os problemas, alguns por não saberem como tratá-los ou resolve-los e alguns por falta de "expediente" como minha falecida e sábia Vó Bisica falava, quando apontava uma pessoa omissa e ou sem iniciativa. &nbsp;

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ECOPONTO localizado na margem do Rio Botas no bairro

Recantus/Babi. Apesar de estar pronto a

pelo menos 2 anos não está em funcionamento.


Quer uma prova do que estou falando aqui pra você mesmo comprovar, é só dar uma volta pela ruas da cidade e ver a quantidade de lixo, entulhos e rejeitos descartados e depositados irregularmente em esquinas e terrenos baldios, mas também em praças e as margens dos rios e canais o que só agrava o problema das enchentes na Baixada e o mais revoltante é que você vê equipamentos construídos com dinheiro público abandonados como é o caso dos ECOPONTOS construídos para recolher os restos de obras e outros materiais descartados pela população, as ETEs ainda inativas e o projeto que visa combater o principal problema da Baixada que são as Enchentes abandonado a quase 6 anos sem contar a inércia e o desconhecimento de muitos políticos (alguns eleitos este ano) que deveriam ter pelo menos conhecimento e envolvimento&nbsp;com este histórico e ou fiscalizar e cobrar respostas das instancias&nbsp;superiores do governo, simplesmente ignorarem o fato e deixarem as coisas continuarem da mesma forma de sempre, ficando assim todos contando com a sorte de que não venha uma chuva forte com o volume maior que o normal pois&nbsp;ai terão que pensar numa "boa desculpa" para dar a população, para encobrir suas falhas, em sua maioria conhecidas pela população mais ignoradas. &nbsp;

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Resta a nós mortais moradores da Baixada "Rezar e Orar" a Deus para que nos proteja e livre de passar novamente por uma Enchente, isto digo para quem já passou pela experiência e conhece na pele seus danosos efeitos. Quando virá a chuva ninguém sabe o dia e a hora... mais a época é essa.

Por: Rogerio Gomes

Fonte: Governo do Estado RJ/ Projeto Iguaçu/ COPPE/UFRJ / AquaFlux / FASE Rio / CAO/Lote XV