Catadores ajudam a implantar Política de Resíduos Sólidos
Autor: Rodrigo Nottar | Publicado: 2013-11-17T15:05:00-08:00






Conferência do
Meio Ambiente aprova 60 recomendações para aprimorar a
lei





Por Paulenir Constâncio, do MMAA ministra do Meio
Ambiente,&nbsp;Izabella Teixeira, anunciou neste domingo (27/10), no
encerramento da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em
Brasília, a criação de um grupo de trabalho permanente, vinculado
ao seu gabinete, com um representante dos catadores de produtos
recicláveis, para acompanhar a implantação da Política Nacional
dos Resíduos Sólidos (PNRS). É a primeira medida a ser tomada após
o evento, que reuniu quase 3 mil pessoas, de 27 Estados, para
elaborar uma pauta prioritária com 60 recomendações que foram
encaminhadas ao governo para tornar a política uma realidade.Para
a ministra, a 4ª CNMA acelera o processo de implantação da lei. “É
uma nova agenda de trabalho, tanto para os&nbsp; governos, quanto
para os cidadãos e as empresas. É isso que muda o Brasil. Vocês
estão aqui defendendo o seu país”, disse a ministra ao analisar a
os resultados da participação popular. Das etapas estaduais até a
conferência nacional, os debates em torno da PNRS já reuniram mais
de 200 mil&nbsp; pessoas. “Isso demonstra que todos querem e estão
dispostos a trabalhar para que a política de resíduos sólidos
avance”, salientou.RECOMENDAÇÕESAs
propostas vencedoras do fórum nacional recomendam ao governo que
amplie e diversifique suas ações na área de educação ambiental,
fortaleça a fiscalização com leis e medidas mais rígidas,
estimule com campanhas e recursos financeiros a reciclagem, desonere
a logística reversa, valorize a mão de obra dos catadores e elabore
leis que proíbam a incineração de resíduos recicláveis. Em três
dias de debates e votações, um conjunto de 160 propostas com origem
nas etapas estaduais e municipais definiu as 60 prioridades. Izabella
lembrou que as conferências anteriores sempre produziram sugestões
acatadas e transformadas em política públicas e que essa não será
diferente.De acordo com a ministra, o que a 4ª CNMA
recomenda é fruto da democracia participativa, em sua forma mais
direta. &nbsp;Os debates contaram com a presença de representantes
de governos estaduais, municipais e federal,&nbsp; pesquisadores,
professores universitários e catadores. Na avaliação de muitos dos
participantes,&nbsp; serviu para que as pessoas tomassem consciência
da complexidade de implantar a PNRS e para que possam arregaçar as
mangas para tornar o país mais sustentável. &nbsp;“Gente que
nunca teve direito a voz nem voto nas decisões ministeriais, agora
teve. É uma vitória do povo brasileiro”, avaliou Izabella. Para
ela, a ajuda de todos permite com que o Ministério do Meio Ambiente
(MMA) possa fazer políticas públicas mais inclusivas e mais
sustentáveis.Na avaliação do diretor do Departamento de
Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA, Geraldo Abreu,
que coordenou a realização da 4ª. CNMA,&nbsp; a quantidade de
pessoas envolvidas na realização da conferência é uma prova de
que está havendo uma renovação da política ambiental no Brasil.
“O recado que eles passaram é de que o governo não deve arredar
pé de implantar a política de resíduos sólidos.”, afirmou. Uma
das propostas aprovadas pede que o governo não adie o prazo para a
desativação dos lixões e implantação dos aterros sanitários.
Para Abreu, ninguém mais quer ser apenas ouvinte nas
questões ambientais.&nbsp;“Todos querem participar. Isso retira as
decisões das mãos de alguns”, avalia. Ele conta que a escolha do
tema para o evento foi controvertida. “Muitos achavam que não ia
dar certo realizar uma conferência com uma política já adotada e
sancionada”, disse.&nbsp; Agora a expectativa dele é de que os
bons resultados da&nbsp; 4ª CNMA sejam traduzidos em ações
concretas, que melhorem a implantação da política e a consolidação
da responsabilidade compartilhada, com governos, empresas e cidadãos
fazendo a sua parte. 





http://www.mma.gov.br/informma/item/9748-catadores-ajudam-a-implantar-politica-de-residuos-solidos