Autor: douglas gomes | Publicado: 2011-09-08T16:37:00-04:00

COMANDO NACIONAL DE GREVE
DIREÇÃO NACIONAL – Léia, Rolando, Paulo Henrique, Rosângela, Doni, Almiram, Luizão, Marcelino, Mário Garofolo, Rogério Marzola e Maria Angela.
DELEGADOS(AS) DE BASE – Charles dos Santos Batista e Lott (SINTEST-AC), Sandro Haoxovell de Lima, Crizomar Sevalho da Costa e Crisolda de Araújo (SINTESAM), Rogério Nonato dos Santos E Wallace Carneiro de Sousa (SINDTIFES-PA), Suely Ferreira do Nascimento e Alessandra Primo de M. Carvalho (SINTUFEPE–Rural), Socorro Silva, Paulo de Tarso Silva Aragão e Elizeu Barbosa Lima (SINTUFEPE-FED), Roberto Luiz M. da Silva, Sônia Maria da Silva, Geaneide Santos de Lima e Rita de Cássia da Silva Lira (SINTEST-RN), João Batista de Santana, Severina dos Santos Silva, Manoel Alves de Souza e Severino Ramos M. de Santana(SINTESPB), José de Deus e Paulo César Vaz Santos (ASSUFBA-SIND), Sonia Maria Baldez (SINTEMA), Benedito Cordeiro da Silva, Marcelo da Costa Miranda e Antonieta Eusébio da Silva, (SINTUFCE), Marcelino F. de Carvalho e Nayara Araújo Tavares (SINTUFPI), José Moysés Ferreira e José Roberto Marinho da Silva (SINTUFAL), Benedito Boaventura, Benedito R. Silva Ferraz (desde 22/08/2011) e Délcio de Souza Lima (SINTUF-MT), Walter Gomes e Cornélio Espinosa ( desde 05/09/2011)(SISTA-MS), Manoel Mendes Alves, Eurides Araújo Costa Pessoa, Jorge Dias Ribeiro e Francisco de Assis da Silva (SINTFUB), Dayse Caetano, Gilbran Jordão e Fatinha (SINT-IESGO), Antonio Carlos Ferreira Lopes, Cleves de Souza Caetano e Jose Mauro Ferreira (ASAV), João Orlando Tobias (SIND-ASSUFOP), José Henrique Lopes e Nilza Lino da Silva (SINTUFEJUF), Humberto Luiz Pietroneto e Maria Antonia Bertoni (SINTUFSCAR), Silnando Silvério Ferreira, Lázaro Manoel Rodrigues, Edmilson Borges da Silva e Joana Darc da Silva dos Reis (SINTET-UFU), Vera Regina R. de Oliveira, Nivalda Barros da Silva, Nereu Francisco da Costa e Stela Maria de Oliveira Santos (SINTUFF), Rosângela da Silva Santos, Maria do Pilar Sales de Araujo Muniz, Domenico Romano Romani, Florinda Martins de Souza e Rogério Fidelis da Silva (SINDIFES), Carlos Pereira da Silva, Aluízio Paulino do Nascimento, Rafael Medeiros Santos, Valcilene Ribeiro Costa e Maria de Fátima Cavalcante dos Santos (SINTUFRJ- desde o dia 30/08/2011), Rafael dos Santos Pereira (ASSEFEI), Carlos Alberto dos Santos Chaves (SINTUR-RJ), Marcela Santos, Therezinha Pinheiro de Jesus e Rodrigo Biscoski (SINTUNIFESP), Eber Teixeira de Paula (SINDUFLA), Everton Pereira Alves Ferreira (SINDS-UFSJ), Enaura Simas Graciosa, Marcos Steingreber e Otávio Pereira (SINTUFSC), Tânia Flores, Loiva e Wilson Severo (ASSUFSM), Grace Vali Freitag Tanikado, Rafael Berbigier de Bortoli e André Gustavo Bobrzyk, (ASSUFRGS), Marcio Palmares, Cristiane Pereira de Andrade e Ademir Heldt (SINDTEST-PR),randão e Darci Cardoso da Silva (ASUFPEL), Rudnei Gregue e Marco Antonio Schmitt Peçanha (APTAFURG)
Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras
Fundada em 19 de dezembro de 1978
Informativos de Greve
IG2011 SET03




Reunião do CNG – 06/09/2011 – com representação das Centrais e dos deputados da Comissão de Educação
Na abertura dos trabalhos, a coordenação da FASUBRA agradeceu a presença dos parlamentares e das Centrais na reunião do CNG, onde seriam relatados todos os esforços e iniciativas feitas pelos parlamentares e pelas centrais, neste período, visando a superação do impasse na relação da Greve da FASUBRA com o Governo. Informou que o momento é de ouvir as informações dos parlamentares e e representantes das centrais para elucidar todas as dúvidas.
Dando início ao relato a Deputada Fátima Bezerra, em nome da Comissão de Educação reafirmou solidariedade à luta da FASUBRA, que é legítima e justa. Resgatou o seu compromisso com a luta da FASUBRA desde a construção da Carreira, da qual foi relatora no Congresso Nacional.
Disse, em nome da Comissão de Educação, que os parlamentares no seu papel de mediação, tem se esforçado desde o início da Greve, para que a FASUBRA pudesse sair do impasse. Portanto, essa presença no CNG é para prestar contas da ação feita, até o presente momento, de mediação junto ao governo.
Resgatou o esforço de mediação dos parlamentares, contribuindo e cobrando do governo a construção do documento, apresentado pelo MEC e MPOG de suspensão da greve para retomar o processo de negociação. Os parlamentares se esforçaram buscando a superação do impasse, com tempo para inclusão no orçamento de 2012 dos recursos oriundos da negociação.
Essa mediação se ampliou na medida em que a Comissão de Educação passou a intermediar com a presença das Centrais que tem cumprido um papel importante nessa mediação.
Disse que na semana passada teve audiência pública na Comissão de Educação para discutir metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da valorização dos profissionais da educação. Foi uma audiência qualificada, senão a melhor, e parabenizou a presença da FASUBRA. “Foi a audiência mais importante dentre as que já discutiram o PNE. A Comissão de Educação aprovou Moção, por unanimidade, propugnando apoio a Greve e cobrança de abertura das negociações”. Falou da reunião ocorrida na terça-feira entre os deputados (as) Arthur Bruno, Alice Portugal e Jô Morais e o Secretário Duvanier.
Houve dois movimentos dos parlamentares nessas últimas semanas, com duas conversas com o Ministério do Planejamento, na pessoa do Duvanier. Depois de várias reuniões, na quinta feira, foi adiantado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que do ponto de vista da negociação econômica para 2012 estava fora de cogitação.




Mesmo assim os parlamentares continuaram pressionando para que recebesse a FASUBRA para retomar o diálogo. O Ministério do Planejamento manteve a posição de só receber fora da Greve. Os parlamentares informaram no final da reunião que continuariam insistindo pela retomada do diálogo.
No Congresso do PT (Partido dos Trabalhadores), ocorrido no final de semana em Brasília, foi aproveitado o momento para continuar a pressão junto ao governo. Foi aprovado Moção no Congresso do PT, reforçando a necessidade de abertura de negociação com a FASUBRA.
Ontem à noite os parlamentares tiveram mais uma conversa com Secretário Duvanier, e nessa reunião o Secretário reforçou que para 2012 não há mais qualquer condição, e que o governo está aberto a receber a entidade o mais rápido possível para construir um calendário com uma agenda com início, meio e fim, na forma de Protocolo de negociação.
Para isso precisa uma posição do CNG, informando como avalia essa posição do governo. Deixou claro que este protocolo só será feito, se o comando avaliar positiva esta proposta, mas com a saída da greve. A Deputada disse que, evidentemente, é o papel da Comissão de Educação e dos parlamentares intermediar, pois são filhos dessa luta social e é a trajetória de lutas deles, portanto não é nenhum favor estar mediando junto ao governo.
Disse, ainda, que as negociações estão com o tempo estourado e quer deixar claro e de forma muito franca o seguinte: “Não estamos aqui fazendo nenhum favor, sabemos o que cabe a nós do parlamento e o que cabe às centrais. Agora, por dever de responsabilidade e respeito que temos pela FASUBRA, que sempre lutou pela educação pública, pelas lutas sociais, temos que dizer que, neste presente momento, nós chegamos ao teto do nosso papel. O esforço que fizemos na mediação entre a luta de vocês e o governo chegou ao limite.”
A Deputada Alice Portugal afirmou que o limite já se esgotou e eles não têm como demover o governo da sua posição. Disse que acompanha a Deputada Fátima no diagnóstico. Que necessita de uma avaliação mais precisa, ainda mais por se tratar da categoria que menos ganha no Serviço Público. Afirmou que estava muito insatisfeita, pois o fosso se ampliará ainda mais e o CNG vai ter que avaliar, à luz da realidade concreta, o caminho a ser seguido. Disse, ainda, “que todas as greves é um processo de risco, onde ganha-se e perde-se. Temos que saber entrar e sair”.
Enfim, o CNG deve ter maturidade histórica em saber como agir, pois ao CNG caberá analisar os passos que o movimento dará. “Para nós chegou a hora de dizer que não tem como demover a equipe econômica dessa decisão. Temos dito que esse é o menor piso salarial do funcionalismo público. Temos compreensão da realidade econômica mundial e das ações preventivas da presidenta para que o Brasil, e principalmente os mais pobres não sofram asconsequências. No entanto tem que ser avaliada a situação dos trabalhadores(as) técnico-administrativos.”
Disse ainda; “... Sabemos o que vive os servidores técnico-administrativos dentro da Universidade. A CONDSEF assinou acordo e ampliou o seu piso. Temos que ter a consciência de que Greve é processo de risco e de enfrentamento objetivo. Entra para ganhar e para perder. Tem que saber entrar e saber sair. ...Saber recuar para acumular forças, para em outro momento, reconstituir a musculatura do movimento para avançar...”. AO CNG caberá analisar os passos que o movimento dará. Há um elemento que temos que dar atenção: é o PL 1749 que cria a EBSERH. O trinômio ensino/pesquisa/extensão ameaça de ser quebrado. Peço atenção a esse embate do dia 13 de setembro, no Congresso Nacional, onde está prevista a votação do PL 1749.” Disse ainda que a EBSERH é intempestiva, todos somos contra e o meu voto é contrário, pois julgo que a universidade perdera no futuro o controle acadêmico entre os hospitais. E esse PL será votado no dia 13/09 com greve ou sem greve”.
A Deputada Fátima Bezerra, antes de sair disse que o PL 1749 terá seu voto contrário.
O Deputado Gilmar Machado disse que não tem nada a acrescentar às falas das Deputadas, por concordar com elas, e dado a exiguidade do tempo não iria acrescentar, pois tinham pauta no Congresso Nacional a tratar. Disse que estava a disposição para perguntas.
Quanto às perguntas feitas informou: Na peça orçamentária cada poder é independente um do outro. O judiciário pode mandar um projeto diferente, desde que ele apresente a fonte orçamentária. Acrescentou que o Judiciário solicitaram recurso que não consta no orçamento daquele poder, e foi por isto que não foi aceito pela presidenta Dilma e pela ministra Miriam.
A presidenta mandou uma noticia ao Orçamento para atender ao judiciário desde que saibamos da onde vem o corte dentro da atual peça e teremos que cortar em outra área do judiciário, mas dinheiro novo não tem! Eles terão que cortar na própria carne e o governo não vai resolver, pois eles não estão nos anexos 3 e 5. Portanto, o judiciário esta fora de acordo com o artigo 78, isto é lei e existe há mais de 10 anos. Nós podemos mexer até 22/12/2011, mas os impactos serão sobre 2013 apenas, portanto, é possível alterar, mas só valerá para 2013. Disse ainda com relação à empresa EBESERH ele votará a favor da criação da empresa. Reforçou: “Todos acordos tem que entrar até 31 de agosto na LOA. Podemos mexer no orçamento, mas não se coloca novos recursos. Até 22 dezembro de 2011, pode o Orçamento pode ser mexido, só que terá valor a partir de janeiro de 2013. Podemos mexer, alterar, só que os impactos, só valem a partir de janeiro de 2013..”.




Em relação a crédito complementar no Orçamento: “Pode ser tirado recurso de um crédito e passar para outro, por exemplo, para pagar Livro didático, o MEC remanejou de outro crédito já assegurado no orçamento de 2011. Não dá para criar crédito novo”, reforçou.” Disse ainda: “podem votar créditos complementares, tipo, precisamos de dinheiro para área tal, então nós transferimos de uma área para outra, portanto, dentro do que já existe e nunca dinheiro novo. Houve recentemente um aumento de 10 bilhões na arrecadação e por ordem da Presidenta estes recursos extras foram desviados para o superávit primário, visando abaixar os juros.”
O representante da CUT Pedro Armengol, relatou que para a Central a posição do governo é equivocada e politicamente incorreta diante da Greve da FASUBRA. “O movimento grevista é legítimo, pois são demandas represadas de momentos anteriores. Em todo momento a CUT se esforçou para intermediar e não negociar e colocamos que não concordamos com a posição do governo em não negociar com a FASUBRA em Greve. Outro fato é a judicialização da Greve, que demonstra incapacidade do governo de trabalhar conflitos. A posição da CUT foi formalizada junto à Secretaria Geral da Presidência da República, cobrando que fosse aberto o processo de negociação. A partir da solicitação do CNG de que as centrais intermediassem junto ao governo, a CUT se fez presente, para tentar a construção desse ambiente de negociação, pois não é prerrogativa das Centrais negociar. Esse papel é da FASUBRA. Os limites foram colocados pelo governo. O governo informou que assinalava que as margens eram pequenas e que a possibilidade de negociação era apenas com a saída da Greve. A CUT disse que essa proposição não dialogava com o movimento, na perspectiva de superação do impasse. Isso sempre foi afirmado pela CUT em todos momentos.”
As intervenções dos parlamentares foram bem objetivas e duras junto ao governo e que o único avanço que teve, foi que pela primeira vez Secretário disse que conversaria com outros setores do governo. O governo disse que por parte do executivo, não haverá mais possibilidade de impacto econômico para 2012.
Afirmou, ainda que “estamos num ambiente delicado. Nós, que somos militantes, sabemos que a Greve é por tempo indeterminado, mas não é infinita. O difícil não é entrar na Greve o difícil é sair. O ambiente é difícil pela postura de intransigência do governo, e pelo ambiente macro-político e econômico”.
Externamente se diz que o Brasil está numa situação mais confortável diante da crise, mais internamente quando diz respeito ao funcionalismo, o governo coloca os limites.
Em todos momentos, parece uma cantiga de uma nota só, que o momento é de compreensão dos trabalhadores diante da crise, e a CUT diz que essa crise não é nossa responsabilidade e que os trabalhadores não pagará a conta dessa crise. Portanto neste ambiente, os limites foram colocados pelo governo, dizendo que as margens estavam muito estreitas e que só dialogaria com a&nbsp;saída da greve. Afirmamos (CUT) que isto não dialogaria com a greve. Tudo se concluiu na quinta feira, quando estávamos na reunião com os parlamentares e o governo. E se teve algum avanço, foi quando o Duvanier disse que dialogaria por dentro do governo, mas a posição governo é não negociar para 2012 e para 2013 só se a FASUBRA sair da greve.
Disse que estamos num momento delicado, devemos tentar construir uma alternativa de saída, pois o difícil é sair da greve ainda mais num ambiente de tanta intransigência do governo e o próprio cenário internacional, pois o governo esta quando interessa muito preocupado com a crise, mas vende outra imagem para fora. Falaram que conversaram com a Presidenta e ela disse que o momento é de crise e que os trabalhadores tem que ter compreensão com o que não concordamos. Disse ainda que chegamos ao limite da negociação e o que é ainda possível é uma construção de um protocolo para 2013, mas fora da greve.
O representante da CONLUTAS, Antonio Donizete (Doni), inicia sua fala afirmando que “a posição que preocupa as Centrais, que organizam o movimento, é de que é inaceitável a posição do governo de colocar que só negocia fora da Greve. Essa posição foi dita por todas as Centrais e pelos parlamentares. Não carece fazer avaliação da crise internacional, pois é necessário fazer esse debate de forma mais aprofundada. Registra a importância da intermediação das Centrais e a posição crítica das mesmas contrárias à lógica de que só é fora da Greve que se negocia.”
O representante da CTB, Mário Garafolo, disse que “a posição da central sempre foi clara frente ao apoio a greve, expresso em sua página. Quanto as críticas à política econômica do governo Dilma, vê uma posição muito ruim, quando o governo não aceita negociar em greve com a FASUBRA e atinge a historia da redemocratização do Brasil, sendo um voto popular no referencial do processo eleitoral. Espera que com fechamento de um ciclo, tanto pelas centrais como pelos parlamentares, este comando possa, ao longo de 90 dias de greve, amadurecer e poder avaliar como avançar.”
Por fim, destacou “que na reunião ocorrida pela manhã a fala do Deputado Rosinha, de que quando formos fazer avaliação, temos que considerar que o ano de 2012 é de eleições, portando teremos de adequar na assinatura do protocolo não chocando com as eleições Municipais e garantir ganhos para 2013.”
Após a fala dos parlamentares e das Centrais, ficou determinado pelo CNG que à tarde haverá reunião dos coletivos. No dia 07 de setembro o CNG participará da Marcha dos Excluídos e na quinta-feira, pela manhã, reunião de avaliação do CNG.




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PELA REJEIÇÃO DO PL 1749
EM DEFESA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS VINCULADOS AS UNIVERSIDADES ERRATA E SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
A Fasubra Sindical informa que nunca existiu nenhum texto da delegação de São Paulo conforme consta nos informes de base do SINTUNIFESP constante no IG 2011 SET-02. Deste modo, desconsidera-se o referido informe do SINTUNIFESP.


Solicitamos, ainda, que a entidade, por meio de sua assembléia geral nos esclareça em definitivo qual é o e-mail oficial da entidade, para o envio de correspondência do CLG do SINTUNIFESP para o CNG- FASUBRA. CALENDÁRIO
Dia 07 de setembro: Participar das atividades do Grito dos Excluídos nos estados e em Brasília.
Dia 12 de setembro: Entrega de Documento à Presidente Dilma, , em ato organizado pelo SINTET-UFU em Ituiutaba/MG.
Dia 13 de setembro: Caravana a Brasília contra a aprovação do PL 1749/11 COMUNICAÇÃO COM O CNG/FASUBRA
Telefone/fax e e-mail do CNG para contato de Base: Fone: 61-3349-7157
Os informes dos Comandos Locais de Greve deverão ser encaminhados para: cngfasubra@fasubra.org.br
Solicitamos permanente atualização de informes de base pelo referido e-mail, bem como notificação dos delegados/as eleitos (as), com previsão de chegada à Brasília. Reiteramos a orientação de que as entidades de base, na medida em que forem aderindo à greve, indiquem seus representantes para o CNG, em número que pode ser até o equivalente ao número de delegado-delegadas de base que cada entidade tem direito em Plenárias Nacionais. Entenda-se que o delegado (a) de direção não existe durante o período de greve.