Proposta de reajuste para profissionais da Educação será apreciada
Autor: Willians Kaizer | Publicado: 2012-05-21T11:01:00-03:00



 


 21 de Maio de 2012 - 08:04


 


 Fonte: A Gazeta


      Mato Grosso voltará a ser um dos poucos Estados a cumprir 
integralmente a política salarial e de vantagens como 1/3 de hora 
atividade para os profissionais e técnicos da Educação. Após 
entendimentos entre à equipe econômica e os técnicos da Educação, o 
governador Silval Barbosa autorizou o encaminhamento para apreciação dos
 deputados de mensagem contendo o novo reajuste para os servidores e 
professores da educação que será de 10,74%. Com o reajuste os técnicos 
de nível médio terão salário inicial de R$ 1,452 enquanto para 
professores o valor será de R$ 2,176. Mato Grosso sai na frente 
pelo fato de em 2011 já cumprir o piso nacional acima do valor 
estipulado a época de R$ 1,187, então para a maioria dos Estados e 
municípios a correção será total em 22,22% quando não for necessário um 
reajuste maior, já que muitos alegam não ter condições de cumprir o 
valor estipulado e já reconhecido como legal em decisão do Supremo 
Tribunal Federal STF. A diferença é que o reajuste para todas as
 demais categorias a não ser aquelas que tiveram suas tabelas corrigidas
 foi de 6,08% ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, que 
mede a inflação oficial. "Estamos mantendo nosso compromisso com os 
servidores públicos de valorização corrigindo a inflação e 
principalmente dando aumentos reais como no ano de 2011 em que todas as 
categorias tiveram uma média de 20% de recomposição dos valores de suas 
tabelas salariais", disse Silval Barbosa, reafirmando que as correções 
das perdas ou aumentos reais são concedidos dentro de parâmetros legais e
 que não comprometam os índices estabelecidos pela Lei de 
Responsabilidade Fiscal LRF que estabelece um máximo de 49% das Receitas
 Correntes Líquidas RCL para os gastos salariais com os servidores do 
Poder Executivo, em torno de 95 mil ativos, inativos e pensionistas. Segundo
 o secretário de Educação, Ságuas Moraes, o aumento começa a vigorar a 
partir de 1 de maio, data do dissídio coletivo dos servidores públicos 
estaduais. Com o reajuste que é baseado no piso nacional, os 
profissionais de ensino médio vão ganhar um salário inicial de R$ 1,452 e
 os professores da ordem de R$ 2,176, mas, segundo Saguás Moraes a quase
 totalidade dos servidores já ganham acima destes valores. "Estes
 salários não incluem ainda os 30% ou 1/3 de hora atividade que em Mato 
Grosso é rigorosamente cumprido por determinação do governador Silval 
Barbosa (PMDB)", disse o secretário lembrando que a hora atividade é 
aquela onde os profissionais da Educação estão fora da sala de aula, mas
 recebem para planejar as atividades com o intuito de obter melhor 
desempenho para os alunos da rede pública estadual. Ságuas 
sinalizou que é preciso compreender que os recursos destinados a 
Educação estão constitucionalmente estabelecidos e dentro deste 
parâmetro o reajuste foi concedido sem comprometer outras obrigações da 
Seduc com o custeio de sua máquina administrativa que é demasiadamente 
grande por se tratar de mais de 700 escolas. "Áreas como a saúde, a 
educação, segurança pública dependem em quase sua totalidade da mão de 
obra e isto acaba encarecendo as despesas, mas é preciso lembrar que 
apesar das dificuldades os resultados tem sido de certa forma 
positivos", disse.