Previdência - Reajuste e fim do fator
Autor: #ForaSarney | Publicado: 2010-05-29T05:56:00-07:00

Carta aberta a Jornalista Miriam                    Leitão: Movimento Dignidade aos Aposentados e  Trabalhadores do                    Brasil                                                       Movimento Dignidade aos                     Aposentados e Trabalhadores do Brasil                                        Carta aberta a  Jornalista                    Miriam Leitão                    Miriam Leitão e os  Aposentados                    e Trabalhadores Brasileiros                                      São Paulo, 21 de maio  de 2010.                                                          Sra. Miriam Leitão,  sendo uma                    conceituada jornalista Global, vimos ontem (20/05),  V.Sa.                    reiteradamente e ardorosamente defender através da  imprensa                    escrita, televisiva e de rádios (várias) que o  Presidente Lula                    da Silva deve vetar o fim do Fator Previdenciário e o  aumento                    dos aposentados, alegando ser um absurdo e uma                    irresponsabilidade do Congresso brasileiro. Disse                    peremptoriamente que toda nação irá pagar por esse  absurdo.                    Cita para embasar seu raciocínio números absurdos da  economia                    gerada à Previdência e relacionados à prática do  fator.                    Predispõe-se à contínua cantilena do “déficit” do  RGPS; numa                    discussão vazia e nula de qualquer crédito,  transparecendo                    apenas uma inconsequente conversa de botequim - sem a  ética e                    moralidade mínima a permear os interesses de 8,4  milhões de                    famílias de aposentados e de 48 milhões de  trabalhadores, que                    são na verdade os maiores contribuintes do Orçamento  da                    Seguridade Social desta nação com mais de 190 milhões  de                    habitantes.                     Em todas suas matérias  escritas                    ou faladas, tem demonstrado conhecimento nulo em  previdência                    social brasileira ou de qualquer outro país do mundo.  Ontem,                    fez questão de comparar o Brasil com a Inglaterra,  Dinamarca,                    Noruega, Itália, França etc..;países estes onde são  fixadas                    idades mínimas para a concessão de aposentadorias. De  fato é                    verdade, porém lá a idade é fixada aos homens é de 60  anos,                    por exemplo, mas a expectativa média de vida supera  80/81 anos                    aqui é de 72,2 anos. Lá a saúde pública é gratuita ou  no                    máximo coparticipada. Inclui-se nesta assertiva o  atendimento                    médico hospitalar; odontológico; e medicamentos e onde  pessoas                    com mais de 70 anos nem da coparticipação (que já é  baixa) são                    cobradas. A título de exemplo, todos os franceses ao  irem a                    uma consulta médica pagam a taxa simbólica de €1,00;  uma                    mulher grávida paga apenas a primeira consulta. Na  Itália a                    coparticipação na aquisição de medicamentos é limitada  a                    €36,00/mês e a depender do medicamento e a condição  social do                    cidadão, ou doença é totalmente gratuito. Em todos os  países                    da Europa Ocidental estas regras estão alinhadas  especialmente                    no tratamento privilegiado aos cidadãos com mais de 70  anos, e                    aqui sequer há saúde pública. Além “destas pequenas                    diferenças” os aposentados que V.Sa. afirma não serem  dignos                    de um irrisório aumento de 2%, além da inflação dos  doze meses                    anteriores, perderam metade do valor real de suas                    aposentadorias se comparadas aos reajustes concedidos  ao                    salário mínimo desde setembro de 1.991.                    Certos jornalistas em  nosso                    país são patentes “papagaios de piratas”; mencionam  fontes de                    informações tentando calçar suas “matérias” (ou  verdadeiros                    “press releases”) de aparente fidedignidade daquilo  que dizem                    relatar. Sra. Leitão V.Sa. citou o IBGE (?) que  calculou que o                    Fator Previdenciário economizou durante sua existência                     (?)  R$ 40 bilhões (declaração enfática na TV Globo). -                     Não é preciso ser economista para simplesmente refutar  esta                    informação, e que sua emissora de alcance nacional  impostou à                    nação, basta apenas ser alfabetizado. A própria  Previdência                    Social, divulgou várias vezes; além do relatório do  Deputado                    Pepe Vargas (PT/RS – relator na CFT) que a economia  gerada                    pelo fator previdenciário foi de R$ 10 bilhões em 10  anos; ou                    seja, R$ 1 bilhão por ano; ou ainda 0,6% dos  dispêndios                    globais do RGPS. Frisa-se, dispêndios totais onde  estão                    inclusos os benefícios assistenciais como LOAS e RMV;  além dos                    Encargos Previdenciários da União , uma vez estes  retirados                    tal economia cai a aproximadamente 0,4% ao ano do  total de                    dispêndios do Regime.                    Antes de falar da  precocidade                    da aposentadoria do brasileiro, Vsa.foi indagada por  uma                    apresentadora do jornal Global, - “ - com a queda do  fator                    agora as pessoas poderiam requisitar a aposentadoria  com 40                    anos de idade?”. Sinceramente nem sei se houve  resposta à                    indagação tão absurda que lhe foi formulada; pois o  meu bom                    senso não me permitiu ouvir.                    O fator  previdenciário, e como                    se sabe, leva em conta a expectativa de vida; ou seja,  em                    outras palavras a ampliação da expectativa de vida de  um                    cidadão corresponde a um desembolso por maior tempo do  Regime                    Previdenciário. Este “fenômeno” acontece em todos os  países,                    mas por aqui se tornou elemento trágico para usurpar  os                    direitos dos trabalhadores de forma mais do que  proporcional                    ao que se possa dar nexo causal ao dito “fenômeno”.                    Exemplificando, atualmente nossa população de idosos  acima de                    60 anos pouco supera 10% do total, nos países citados  por                    V.Sa. tal participação situa-se entre 23% (Noruega) a  31%                    (Alemanha e Itália). Nestes países, a possibilidade de  um                    cidadão chegar aos 60 anos de idade varia de 6,3%  (Suécia) a                    7,8% (Inglaterra); enquanto isso no Brasil - 20,4%.  Por lá os                    gastos com saúde pública per capita variam de U$ 2.686                     (Itália) a US$ 4.763 (Noruega); e no Brasil US$ 367.  Tudo isto                    sem contar a concentração de renda; posto que sistema                    Previdenciário e de Cobertura Social – de qualquer  país - visa                    minimizar as discrepâncias Nos países sugeridos pela  senhora,                    os 20% da população mais rica: Alemanha 23,7%; Itália  36,3%;                    Suécia 34,5%; França 40,2%; Inglaterra 43,2%; Noruega  35,3%;                    Dinamarca 32,6%; e no Brasil os 20% mais ricos detém  64,1% da                    riqueza da nação e os 10% mais pobres só tem 0,7%.  Enfim a                    senhora comparou alhos com bugalhos aos quatro cantos  do país                    de forma soberba esbanjando sabedoria intrépida jamais  vista.                    Apenas para lhe colocar, o RGPS atua com mais  preponderância                    sobre 80% da população brasileira; creio que a senhora  saiba                    quantos habitantes significa – talvez mais do que  todos os                    demais países da América do Sul juntos. A renda per  capita                    desta parte da população (excluída os 20% mais ricos) é  de                    aproximadamente US$ 3.600/ano (Turcomenistão). Já os  mais                    ricos possuem uma renda per capita de US$ 45.800/ano  (França).                                       Sra. Leitão, assim  como a suas                    matérias, muitos analistas e também enganadores da  opinião                    pública, sequer têm idéia de que o RGPS talvez seja o  maior                    sistema previdenciário com potencial de distribuição  de renda                    do planeta.  Basta tão apenas um simples cálculo e  verá                    que se distribuirmos o total gasto pelo RGPS em 2009 –  R$ 225                    bilhões pelos 150 milhões de habitantes a que  correspondem                    estes 80% brasileiros de segunda classe; o RGPS foi                    responsável, em média por mais de 55% da renda média  per                    capita de U$ 3.600/ano. Obviamente se incluirmos os  RPPS, a                    influência dos Regimes Previdenciários brasileiros  seria maior                    ainda; mas os RPPS são privilegiadíssimos. Alías tão                    privilegiados que são estranhamente omitidos das suas                    considerações “sobre déficits”.                    Em 2009 o RGPS, em seu                     subsistema URBANO, registrou saldo previdenciário  negativo, de                    R$ 2,6 bilhões – ou seja, R$ 138/por segurado/ano  (18,9                    milhões de segurados). O RURAL registrou saldo  previdenciário                    negativo de R$ 40,3 bilhões – ou seja, R$ 4.950,00 por                     segurado/ano (8,1milhões de segurados). Já o RPPS –  FEDERAL, e                    que atende apenas 1.068.000 mil inativos e  pensionistas,                    registrou um DÉFICIT, e a ser coberto pelo Tesouro de  R$ 60,2                    bilhões - ou seja, R$ 53.300,00/ex- servidor/ ano. O  que                    equivale a 3,4 vezes a renda per capita brasileira.  Sra.                    Leitão, a guiza de seu interesse, e na busca de outros  gastos,                    e que como declarou ironicamente na Rádio CBN: “nós é  que                    pagamos por esses absurdos”(referia-se a sociedade  como um                    todo), - saiba que no Brasil coexistem 992 RRPS                     (servidores públicos) além do federal; e sem as  agruras do                    fator, sem a angustia de reajustes, pois a eles  concorre a                    benesse de equiparação com os colegas da ativa.  Interessante,                    pois isto só existe no Brasil e nunca vi um crítico ao  RGPS                    registrar isto na TV ou na mídia. Isto não dá  audiência?                                         É uma sandice afirmar,  e com                    fez V.Sa que a sociedade vai pagar pelo que o  Congresso                    decidiu na medida 475. Nós já pagamos; alías, paga-se  todos os                    dias, pois nem mesmo uma jornalista Global pode  ignorar o que                    existe na Constituição - Orçamento da Seguridade  Social, e                    onde se configura o financiamento tripartite:-  empregados;                    empregadores, e contribuições específicas (CSSL e  COFINS).                    Estas últimas garantem, e com sobras, o superávit da  cobertura                    social do Regime brasileiro. Tantos outros quanto a  senhora                    desdenham a Constituição e acham e noticiam  desinformando a                    nação, que usar recursos destas fontes para a  Previdência é                    usurpar o Tesouro ou até irresponsabilidade do  Congresso.                    Senhora,  irresponsabilidade                    social e cívica é permitir calado e sem se contrapor  àqueles                    que a guiza de interesses contrários à Cobertura  Social                    criaram uma legislação secundária que permite um  “desvio                    legal” de 20% destas contribuições que se destinavam                    diretamente à Previdência; irresponsabilidade moral é  saber                    que o atual governo tem retirado além do que a DRU  permite (os                    citados 20%) para utilizar em outros Ministérios e até  para                    pagamento da Dívida Pública. Sra. Leitão estamos  falando de                    centenas de bilhões;  e muito maior imoralidade ou até                     falta de vergonha é dar isenção previdenciária, e que  está                    prevista em 2010 pela SEPLAN, em quase R$ 20 bilhões, e  saber                    que nessa farra inclui-se até times de futebol  profissionais.                    Incompetência declarada é de quem administra o sistema                     previdenciário, e coloca em seus relatórios que existe  uma                    sonegação visível prevista de R$ 40 bilhões para este  ano. E                    quanto será a sonegação invisível? E depois alega que o  Regime                    não pode gastar mais R$ 1,8 bilhão ao                    ano.                              Desta forma, com estes  desvios,                    chamam aquilo que é o resultado operacional ou saldo                    previdenciário de déficit como sendo um resultado  derradeiro.                    Transmite-se assim para a nação que a Previdência está  falida.                                       Em suma, uma especial e                     proposital distorção que serve de pano de fundo para  que o                    governo possa retirar recursos do Orçamento da  Seguridade para                    outras dotações (inconstitucional), e que cada vez  mais me                    convenço que isto se trata de um profundo e obscuro  jogo de                    interesses de poderosos contra os direitos da nação  que                    destoam de discursos dos populistas, pois são atos                    orquestrados em desprover o orçamento da seguridade  social em                    desvios para outras rubricas do orçamento da União, e  até para                    pagamento da dívida pública conforme já comprovado.  Neste                    contexto, e próprio de algo bem planejado e que já  assistimos                    no início dos anos 90, com cânticos da recuperação  econômica                    enquanto se desferia um autêntico golpe contra a  economia                    popular no sequestro das poupanças; no embalo público  contra                    as benesses dos servidores nomeando a todos de  “marajás”, e                    assim se assistiu com complacência a desestruturação  de áreas                    fiscalizatórias além de abrir caminho a toda sorte de                    oportunistas e a corrupção altamente organizada e  desenfreada.                                       Naquela ocasião a dar  sustento                    para eleger a corja que se instalou no Poder, não se  dispensou                    o poder da mídia; assim como quando ela retirou seu  sustento a                    camarilha caiu. Nada difere do atual momento,  passaram-se                    vinte anos e muitos dos atores são os mesmos, mas  ocupando                    personagens interpretados por outros. E quem, como  naquela                    época, e ainda hoje desinforma, e/ou veicula falsas ou  meias                    verdades e com fingida e soberba assertividade não  passa de                    lesa pátria, e que no caso da cobertura social solapa  os                    interesses dos mais humildes ou no mínimo de quem  contribuiu                    para a Previdência Social por mais de três décadas, e  que não                    merece ouvir bobagens como comparar a realidade  brasileira com                    a de países do primeiro mundo.                    Sra. Leitão aqui no  meu país é                    que eu pago meus impostos e a minha Previdência, aqui  quero                    meus direitos. Tem sorte V.Sa. em estar no Brasil do  que nos                    países que citou, pois na Itália, na França,  Inglaterra e por                    muito menos do que V.Sa. “chutou em suas matérias”                    provavelmente haveria um grande movimento de protesto  na porta                    da emissora que lhe emprega.                    Evidentemente não  farei                    comparações generalizadas e absurdas da classe  jornalística                    brasileira para com outros países, e isto em qualquer  sentido,                    pois aqui certamente há excelentes e condignos  profissionais                    cientes da importância de seus ofícios, e não  papagaios de                    piratas ou leitores de press releases travestidos de                    jornalistas.                                        Oswaldo Colombo Filho                    Economista                      São Paulo - SP