Livro Didático de Legislação Aplicada à Agropecuária
Autor: Prof. Paulo Barsano | Publicado: 2015-05-18T12:55:00-07:00






Sobre a obra:



A obra apresenta os conceitos do setor agropecuário e traça um panorama nacional da profissão. Detalha os principais instrumentos e procedimentos legais e administrativos necessários para a regularização de unidades produtivas.&nbsp;



Analisa os órgãos e as instituições atuantes no setor, e explica suas atribuições e importância. Aborda a legislação comercial e ambiental aplicada à agropecuária, e comentafundamentos de Direito Comercial, agricultura orgânica, cooperativismo, associativismo rural e preservação ambiental.&nbsp;



Trata da segurança do trabalho, tema relevante, porém muitas vezes negligenciado no contexto do trabalho rural. Finaliza apresentando tratados e acordos internacionais relacionados ao tema.



O conteúdo pode ser aplicado para os cursos técnicos em Agropecuária, Agroecologia, Aquicultura, Controle Ambiental, Florestas, Meio Ambiente, Zootecnia, entre outros.



Possui material de apoio ao professor em www.editoraerica.com.br para download.





Sumário:



Capítulo 1 - Atuação do Técnico em Agropecuária

1.1 Contextualização

1.2 Atribuições e órgãos regulamentadores

1.2.1 Atribuições legais

1.2.2 Conselho profissional

1.3 Possibilidades de atuação

1.4 Panorama nacional para a profissão

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Capítulo 2 - Legislação Agropecuária

2.1 Fundamentos de legislação agropecuária

2.1.1 Principais normas agropecuárias

2.2 Principais órgãos e instituições na agropecuária

2.2.1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

2.2.2 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

2.2.3 Companhia Nacional do Abastecimento (Conab)

2.2.4 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

2.2.5 Outros órgãos governamentais

2.3 Legislação voltada para produtos vegetais

2.3.1 Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000

2.3.2 Lei no 3.800, de 29 de agosto de 2012

2.3.3 Lei no 12.503, de 16 de dezembro de 2003

2.3.4 Lei Complementar no 324, de 29 de março de 2006

2.3.5 Lei no 8.672, de 8 de julho de 2005

2.3.6 Lei no 11.284, de 2 de março de 2006

2.3.7 Decreto no 8.198, de 20 de fevereiro de 2014

2.3.8 Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006

2.3.9 Portaria no 554, de 30 de agosto de 1995

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Capítulo 3 - Legislação Comercial na Agropecuária

3.1 Conceitos de direito comercial

3.2 Comércio de produtos agropecuários

3.3 Agricultura orgânica

3.4 Cooperativismo e associativismo rural

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Capítulo 4 - Segurança do Trabalho na Agropecuária

4.1 Principais normas de segurança do trabalho

4.2 Acidente do trabalho na agropecuária

4.2.1 Conceito legal

4.2.2 Conceito prevencionista

4.3 Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura

4.3.1 Objetivos

4.3.2 Obrigações e competências

4.3.3 Comissões permanentes de segurança e saúde no trabalho rural

4.3.4 Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)

4.3.5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPATR)

4.3.6 Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Trabalho Rural

4.3.7 Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins

4.3.8 Meio Ambiente e seus Resíduos

4.3.9 Segurança no Trabalho em Máquinas e Implementos Agrícolas

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Capítulo 5 - Legislação Ambiental Aplicada à Agropecuária

5.1 Contextualização

5.2 Introdução à legislação ambiental

5.3 Licenciamento ambiental de atividades agropecuárias

5.4 Preservação e conservação ambiental na agropecuária

5.5 O novo Código Florestal

5.5.1 Reserva Legal

5.5.2 Área de Preservação Permanente (APP)

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Capítulo 6 - Questões internacionais

6.1 Contextualização

6.2 Protocolo de Nagoya

6.3 Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIVP)

6.4 Transgênicos

6.5 Protocolo de Cartagena

6.6 Protocolo de Montreal

6.7 Protocolo de Quioto

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Bibliografia



Glossário





Dados técnicos:


Autor(es):PAULO ROBERTO BARSANO, VIVIANE JAPIASSÚ VIANA
Código:0811
I.S.B.N.:9788536510811
Edição:1&nbsp;
Ano:2015
N. Páginas:128
Formato:21 X 28 cm
Área:AGROPECUÁRIA
Peso:0.305 Kg






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