Lindo Discurso
Autor: Daiverson Machado | Publicado: 2011-05-08T16:46:00-07:00

Selecionei alguns trechos do emocionante discurso do Ministro Ayres Britto em defesa do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo no Superior&nbsp;Tribunal&nbsp;Federal.












&nbsp;"É que ninguém ignora o dissenso que seabre em todo tempo e lugar sobre a&nbsp;liberdade da inclinação sexual das pessoas,&nbsp;por modo quase sempre temerário (o dissenso)&nbsp;para a estabilidade da vida coletiva.Em suma, estamos a&nbsp;lidar com um tipo de dissenso&nbsp;judicial que&nbsp;reflete o fato histórico de que nada&nbsp;incomoda mais as pessoas do que a&nbsp;preferência sexual&nbsp;alheia, quando tal&nbsp;preferência já não corresponde&nbsp;ao padrão&nbsp;social da heterossexualidade. &nbsp;É a perene&nbsp;postura de reação conservadora&nbsp;aos que, nos&nbsp;nsondáveis domínios do afeto,&nbsp;soltam por&nbsp;inteiro as amarras desse navio&nbsp;chamado&nbsp;coração."
"Ainda nesse ponto de partida da&nbsp;análise meritória da questão, calha anotar&nbsp;que o termo “homoafetividade”, aqui&nbsp;utilizado para identificar o vínculo de&nbsp;afeto e solidariedade entre os pares ou 8parceiros do mesmo sexo, não constava dos&nbsp;dicionários da língua portuguesa. O vocábulo&nbsp;foi cunhado pela vez primeira na obra “União&nbsp;Homossexual, o Preconceito e a Justiça”, da&nbsp;autoria da desembargadora aposentada e&nbsp;jurista Maria Berenice Dias, consoante a&nbsp;seguinte passagem: “Há palavras que carregam&nbsp;o estigma do preconceito. Assim, o afeto a&nbsp;pessoa do mesmo sexo chamava-se&nbsp;'homossexualismo'. Reconhecida a&nbsp;inconveniência do sufixo 'ismo', que está&nbsp;ligado a doença, passou-se a falar em&nbsp;'homossexualidade', que sinaliza um&nbsp;determinado jeito de ser. Tal mudança, no&nbsp;entanto, não foi suficiente para pôr fim ao&nbsp;repúdio social ao amor entre iguais”&nbsp;(Homoafetividade: um novo substantivo)”.&nbsp;
"Trata-se, isto sim, de&nbsp;um voluntário navegar por um rio sem margens&nbsp;fixas e sem outra embocadura que não seja a&nbsp;experimentação de um novo a dois que se&nbsp;alonga tanto que se faz universal. E não&nbsp;compreender isso talvez comprometa por modo&nbsp;irremediável a própria capacidade de&nbsp;interpretar os institutos jurídicos há pouco&nbsp;invocados, pois − é Platão quem o diz -, &nbsp;“quem não começa pelo amor nunca saberá o&nbsp;que é filosofia”. É a categoria do afeto&nbsp;como pré-condição do pensamento, o que levou &nbsp;Max Scheler a também ajuizar que “O ser&nbsp;humano, antes de um ser pensante ou&nbsp;volitivo, é um ser amante”

"Mas é preciso lembrar que o&nbsp;substantivo “preconceito” foi grafado pela&nbsp;nossa Constituição com o sentido prosaico ou&nbsp;dicionarizado que ele porta; ou seja,&nbsp;preconceito é um conceito prévio. Uma&nbsp;formulação conceitual antecipada ou&nbsp;engendrada pela mente humana fechada em si&nbsp;mesma e por isso carente de apoio na&nbsp;realidade. Logo, &nbsp;juízo de valor não 13autorizado pela realidade, mas imposto a&nbsp;ela. E imposto a ela, realidade, &nbsp;a ferro e&nbsp;fogo de u’a mente voluntarista, ou sectária,&nbsp;ou supersticiosa, ou obscurantista, ou&nbsp;industriada, quando não voluntarista,&nbsp;sectária, supersticiosa, obscurantista e&nbsp;industriada ao mesmo tempo. Espécie de trave&nbsp;no olho da razão e até do sentimento, mas&nbsp;coletivizada o bastante para se fazer detraço cultural de toda uma gente ou&nbsp;população geograficamente situada. O que a&nbsp;torna ainda mais perigosa para a harmonia&nbsp;social e a verdade objetiva das coisas.&nbsp;Donde &nbsp;René Descartes emitir a célebre e&nbsp;corajosa proposição de que “Não me&nbsp;impressiona o argumento de autoridade, mas,&nbsp;sim, a autoridade do argumento”, numa época&nbsp;tão marcada pelo dogma da infalibilidade&nbsp;papal e da fórmula absolutista de que “O rei&nbsp;não pode errar” (The king can do no wrong”).&nbsp;Reverência ao valor da verdade que também se&nbsp;lê nestes conhecidos versos de &nbsp;Fernando&nbsp;Pessoa, três séculos depois da proclamação&nbsp;cartesiana: “O universo não é uma idéia&nbsp;minha./A idéia que eu tenho do universo é&nbsp;que é uma idéia minha”. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

"Há mais o que dizer desse emblemático&nbsp;inciso IV do art. 3º da Lei Fundamental&nbsp;brasileira. É que, na sua categórica vedação&nbsp;ao preconceito, ele nivela o sexo à origem&nbsp;social e geográfica da pessoas, à idade, à&nbsp;raça e à cor da pele de cada qual; isto é, o&nbsp;sexo a se constituir num dado empírico que&nbsp;nada tem a ver com o merecimento ou o&nbsp;desmerecimento inato das pessoas, &nbsp;pois não&nbsp;se é mais digno ou menos digno pelo fato de 14se ter nascido mulher, ou homem. Ou&nbsp;nordestino, ou sulista. Ou de pele negra, ou&nbsp;mulata, ou morena, ou branca, ou&nbsp;avermelhada. Cuida-se, isto sim, de algo já&nbsp;alocado nas tramas do acaso ou das coisas&nbsp;que só dependem da química da própria&nbsp;Natureza, ao menos no presente estágio da&nbsp;Ciência e da Tecnologia humanas."
"Um tipo de liberdade que&nbsp;é, em si e por si, um autêntico bem de&nbsp;personalidade. Um dado elementar da criatura&nbsp;humana em sua intrínseca dignidade de&nbsp;universo à parte. Algo já transposto ou&nbsp;catapultado para a inviolável esfera da&nbsp;autonomia de vontade do indivíduo, na medida&nbsp;em que sentido e praticado como elemento da&nbsp;compostura anímica e psicofísica (volta-se a&nbsp;dizer) do ser humano em busca de sua&nbsp;plenitude existencial. Que termina sendo uma&nbsp;busca de si mesmo, na luminosa trilha do&nbsp;“Torna-te quem és”, tão bem teoricamente&nbsp;explorada por Friedrich Nietzsche. Uma busca&nbsp;da irrepetível identidade individual que,&nbsp;transposta para o plano da aventura humana&nbsp;como um todo, levou Hegel a sentenciar que a&nbsp;evolução do espírito do tempo se define como&nbsp;um caminhar na direção do aperfeiçoamento de&nbsp;si mesmo &nbsp;(cito de memória). &nbsp;Afinal, a&nbsp;sexualidade, no seu notório transitar do&nbsp;prazer puramente físico para os colmos&nbsp;olímpicos da extasia amorosa, se põe como um&nbsp;plus ou superávit de vida. Não enquanto um&nbsp;minus ou déficit existencial. Corresponde a&nbsp;um ganho, um bônus, um regalo da natureza, e&nbsp;não a uma subtração, um ônus, um peso ou&nbsp;estorvo, menos ainda a uma reprimenda dos&nbsp;deuses em estado de fúria ou de alucinada&nbsp;retaliação perante o gênero humano."

"No&nbsp;particular, o derramamento de bílis que&nbsp;tanto prejudica a produção dos neurônios é&nbsp;coisa dos homens; não dos deuses do Olimpo,&nbsp;menos ainda da natureza. O que, por certo, 19inspirou Jung (Carl Gustav) a enunciar que&nbsp;“A homossexualidade, porém, é entendida não&nbsp;como anomalia patológica, mas como&nbsp;identidade psíquica e, portanto, como&nbsp;equilíbrio específico que o sujeito encontra&nbsp;no seu processo de individuação”. Como que&nbsp;antecipando um dos conteúdos do preâmbulo da&nbsp;nossa Constituição, precisamente aquele que&nbsp;insere “a liberdade” e “a igualdade” na&nbsp;lista dos “valores supremos de uma sociedade&nbsp;fraterna, pluralista e sem preconceitos."


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