Muita terra para pouco branco: quando se fala da Cosmologia da Floresta e seus originários
Autor: Acampamento Indigena | Publicado: 2012-09-14T08:55:00-07:00



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Muita terra para pouco branco: quando se fala da Cosmologia da Floresta e seus originários





No dia 11 de setembro se comemora o Dia do Cerrado. E aconteceu em Brasília o VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. Dia 13 de setembro realizou-se o Grito do Cerrado e a ancestral Corrida de Toras com as etnias Xavante e Krahô, sendo que os krahôs chegaram primeiro na corrida http://www.youtube.com/watch?v=c0F4VRtLu88&amp;feature=plcp&nbsp;Um pouco mais tarde teve uma audiência pública sobre o cerrado e os Povos que em seu bioma habitam (nações originárias indígenas, quilombolas, famílias rurais e extrativistas).



O Movimento Indígena Revolucionário compareceu à audiência pública no Senado Federal e constatou o descaso da parte dos órgãos (in)competentes. A FUNAI, seguindo a sua tradição, mais uma vez NÃO apareceu para a defesa dos Territórios Indígenas do Cerrado.



Como na audiência do Senado, a reunião realizada na Câmara Legislativa do DF, ocorrida no dia 12 de setembro, onde se pensava a Lei para o Marco Regulatório do Cerrado no DF, foi totalmente ignorada pela FUNAI, deixando a deriva os direitos do Território Indígena no DF (Santuário dos Pajés, Aldeia Tekohaw e outras). Houve total descaso da FUNAI em relação à demarcação desta Terra Indígena, localizada no Setor Noroeste, fazendo com que os parentes indígenas tivessem que recorrer ao Ministério Público para buscarem proteção territorial ( http://brasil.indymedia.org/media/2011/10//498392.pdf ).



A expansão imobiliária em Brasília não tem freios e é patrocinada pelo próprio GDF. Em vez de apoiarem um Encontro para inglês ver (como foi o VII Encontro dos Povos do Cerrado), o GDF poderia ter barrado a construção imobiliária do Setor Noroeste e assim ter realmente preservado o cerrado nativo e o seu bioma (como os indígenas e sua ancestralidade estão fazendo naquele local).



Nesse Encontro houve uma oficina sobre a Convenção 169 da OIT, organizada pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), e ministrada pela Secretaria Geral da República, junto com o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), FUNAI e Ministério do Meio Ambiente. 





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ministro Sílvio e a secretária da República tentam explicar o descaso do Governo Federal 


A oficina foi coordenada por Juliana Miranda, secretária adjunta da Secretaria Nacional de Articulação Social (Secretaria-Geral) e pelo ministro Sílvio Albuquerque (Relações Exteriores). Além de informar o que é a Convenção 169 e a regulamentação do direito da consulta, a oficina também delineou estratégias de difusão das informações da Convenção 169 sobre o processo de diálogo com as comunidades, as quais faltavam muitos representantes.





A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais foi ratificada pelo Brasil em 2002 e entrou em vigor em julho de 2003. Os países signatários da convenção se comprometem a consultar os povos interessados quando forem previstas medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente, garantindo a efetiva participação dos povos indígenas e tribais na tomada de decisões. Nós, do Movimento Indígena Revolucionário, denunciamos, na ocasião, que a Convenção 169 da OIT está sendo completamente desrespeitada pelo Governo Federal e pelas empresas privadas. Nós denunciamos que a Convenção não foi aplicada devidamente desde sua ratificação até os dias de hoje, mantendo impunes todas as violações cometidas contra as nações indígenas. Temos como exemplos desses crimes: as construções de hidrelétricas; explorações do subsolo, com mineração em Terras Indígenas, sem consulta prévia aos indígenas; assassinatos de lideranças e guerreiros indígenas; prisões arbitrárias de indígenas; Decreto 7056/09 – que tirou a estabilidade da FUNAI; Portaria 303 da AGU; genocídio dos Guarani Kaiowá; etc. Carlos Pankararu explica ao Ministro Sílvio como a Convenção 169 está sendo totalmente rasgada no Brasil: http://www.youtube.com/watch?v=2a_ffIbDh3Q&amp;feature=colike Se realmente o Governo se interessasse em preservar o cerrado, não teria cortado as árvores onde os indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário estavam acampados durante os nove primeiros meses do ano de 2010. http://www.youtube.com/watch?v=0JFih507KMY



Nós, do Movimento Indígena Revolucionário, estamos lutando para a preservação do cerrado e seu bioma, sem hipocrisias! Nós não somos contra os projetos de lei de exploração de minérios e sua biodiversidade extrativista em terras indígenas, desde que essa exploração seja feita pelos povos indígenas, através das nossas próprias organizações - já que somos capacitados e não mais tutelados. Queremos a imediata titulação das terras indígenas que fazem parte do cerrado e de toda a cosmologia da floresta deste país. Queremos a imediata demarcação da Terra Indígena Santuário dos Pajés, Aldeia Tekohaw no DF e aldeias de todo o Brasil. Queremos um presidente indígena na FUNAI e indígenas em todos os órgãos que falam sobre os nossos direitos. 



A Cosmologia da Floresta e Wiracocha Cósmica por um cerrado e seu bioma para todos. Ayaya\\\..///