Violações de direitos humanos foram praticadas de forma sistemática, diz Dallari
Autor: Dag Vulpi | Publicado: 2014-12-12T11:07:00-02:00



              
          

 O presidente da CNV, Pedro Dallari, diz que relatório confirma graves violações de direitos humanos durante a ditadura militarTomaz Silva/Agência Brasil
 

Por Michelle Canes da Agência Brasil 



O
 coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, disse
 que uma das conclusões mais importantes do relatório final é a 
confirmação da maneira como as graves violações aos direitos humanos, 
durante o período da ditadura militar, foram praticadas.



“Eu 
adianto, de maneira geral, que a conclusão mais importante é a 
comprovação não só de que houve realmente um quadro muito grave de 
violação dos direitos humanos mas, mais do que isso, que essas violações
 foram praticadas de maneira sistemática, planejada, organizadas pelas 
Forças Armadas por meio de cadeias de comando encimadas pela Presidência
 da República”, afirmou, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.



O documento, que será entregue hoje (10) às 9h à presidenta Dilma 
Rousseff, faz um relato das atividades desenvolvidas pela comissão 
durante os dois anos e sete meses de investigações, além de fatos 
apurados, conclusões e recomendações. Segundo Dallari, o relatório é uma
 exigência da lei que criou a CNV, a 12.528/2011. A data fixada para que
 a comissão entregasse os trabalhos foi dia 16 deste mês.



“Antecipamos
 em alguns dias para atender à data de 10 de dezembro, que é 
simbolicamente muito importante porque se comemora o Dia Internacional 
dos Direitos Humanos”, explicou.  Segundo o coordenador, o 
relatório trata dos casos de mortos e desaparecidos políticos que foram 
estudados minuciosamente pela comissão. “É com base nesses casos que há 
então a indicação de autoria, ou seja, daqueles que são os autores. O 
cuidado que vamos ter é sempre de estabelecer a conexão entre autoria e 
vítimas.”



Com relação à participação e colaboração das Forças 
Armadas nas investigações, Dallari ressaltou que apesar de uma boa 
relação e a colaboração com informações, alguns documentos não puderam 
ser avaliados. “Não fomos atendidos principalmente pela alegação das 
Forças Armadas de que muitos documentos teriam sido destruídos e isso 
fez com que eles não entregassem documentos, por exemplo, do Centro de 
Informações do Exército, órgão que teve papel muito relevante para as 
graves violações de direitos humanos.”]



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Com
 relação às recomendações presentes no relatório, o coordenador disse 
que as medidas seguirão os pontos abordados nas conclusões do trabalho. 
Entre elas está a de responsabilização dos autores identificados. “Nós 
não temos o poder de processar e julgar, então recomendamos que quem 
tenha o poder de processar e julgar o faça”. Ele acrescentou que medidas
 para que essas violações não continuem a ser praticadas também estarão 
na listagem. “Embora não se torture mais por razões políticas no Brasil,
 a tortura em instituições policiais ainda é muito grande e, portanto, 
temos que adotar medidas que coíbam essa prática. Será nessa linha que 
irão as recomendações.”



No dia 16 de dezembro deste ano, a 
comissão terá seus trabalhos encerrados e será extinta. Para Dallari, o 
legado será a riqueza de informações que podem servir de base para que 
as investigações continuem. “A partir daí, caberá ao Congresso Nacional,
 à Presidência da República, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público,
 à sociedade de maneira geral, por meio das universidades, das suas 
entidades organizadas, dar sequência a essa apuração para extrair 
resultados.”



Da Agência Brasil.