Condomínio Alto da Boa Vista ganha registro em cartório
Autor: SAAD IMÓVEIS | Publicado: 2014-11-20T09:38:00-08:00







Após 22 anos de ocupação irregular, moradores conseguiram a escritura. Conquista representa nova fase




&nbsp;Um presente de Natal antecipado. Depois de 22 anos de ocupação, os moradores do Condomínio Alto da Boa Vista, &nbsp;em Sobradinho, conseguiram o registro do local em cartório. &nbsp;Esta é a segunda vez que um imóvel do tipo, em área particular, consegue a escrituração. &nbsp;O primeiro foi o Amobb, no Jardim Botânico, em 2007. Agora, afirmam os moradores, “o documento acende uma luz de esperança aos demais empreendimentos e inicia uma nova fase na história do Alto da Boa Vista”.&nbsp;

“Foi um processo de muitos anos, passando por vários governos. Quando acreditávamos estar próximos, mudavam as regras. No meio disso, o Ministério Público promoveu um Termo de Ajuste de Conduta, que foi o nosso norteador para conquistarmos o registro e a regularização. A partir daí, definimos parâmetros que estivessem de acordo com a lei e criamos um modelo sustentável de condomínio”, conta o condômino e tesoureiro do local, Alberto Lima, &nbsp;48.

&nbsp;Ele ressalta ainda que foram necessários acordos de ambos os lados para conseguir a total regularização do espaço, que tem &nbsp;aproximadamente 251, 8 hectares. “Estamos no maior condomínio do DF em área particular. O processo é muito complexo. Todo mundo, principalmente nós, teve que ceder. Se não houvesse entendimento, não atingiríamos o nosso objetivo. E nós queríamos morar numa área legalizada. Nunca perdemos isso de vista”, diz.&nbsp;

&nbsp;compensação

&nbsp;Um dos principais acordos firmados, lembra ainda o subsíndico do condomínio, Ranufo Guedes, foi o de compensar ambientalmente a área pela construção do próprio empreendimento. Por isso, dentro do Alto da Boa Vista já existe um espaço, de 41 mil m², reservado &nbsp;ao Centro de Estudos de Desenvolvimento Sustentável (Ceds), autorizado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

&nbsp;“A intenção é fazer um lugar de fomento a práticas sustentáveis. Nele, teremos oficinas, biblioteca, videoteca, auditório e o jardim do cerrado”, ressalta o síndico do condomínio, José Araújo Cardoso, 57.&nbsp;

A questão da regularização de condomínios no DF foi um dos maiores problemas da atual gestão. No ano passado, o JBr. chegou a denunciar a situação. Segundo a Secretaria de Regularização de Condomínios (Sercond), até o início de 2013, apenas cinco, entre 390 condomínios de classe média, estavam legalizados. A pasta informou &nbsp; que regularizou, neste ano, em dez meses, 16 condomínios.

Futuro promissor

&nbsp;Hoje, o Alto da Boa Vista tem aproximadamente 300 moradores. São mais de 2,6 mil terrenos. A previsão é de que o empreendimento agregue pelo menos 10 mil habitantes, se tornando, assim, um dos maiores condomínios horizontais da região. &nbsp;“O registro &nbsp;é o começo de uma nova vida para os condôminos. É resultado do esforço conjunto deles. Quando entramos no processo, demos a sorte de já ter muita coisa adiantada. É por isso que foi possível ter a regularização fundiária &nbsp;e o seu registro”, disse o advogado do condomínio, Idamar Borges.

Entenda o Caso

Em maio de 2013, o Decreto de Regularização do condomínio foi revalidado. Nos quatro meses seguintes, o empreendedor do imóvel cumpriu as últimas exigências pendentes.&nbsp;

Em novembro de 2013, foi dada a entrada no registro do loteamento do condomínio. Todas as solicitações do cartório foram cumpridas. &nbsp;Porém, o processo enfrentou &nbsp;entraves, como o pedido de impugnação por parte de cinco proprietários de lotes na Área de Proteção Manancial Mestre D´Armas.&nbsp;

Em setembro deste ano, o pedido de &nbsp;impugnação ao registro foi indeferido pela Justiça.


Fonte: Da redação do Jornal de Brasília