Foco na População Carcerária
Autor: Pastoral Carcerária de Varginha | Publicado: 2010-10-07T13:57:00-07:00

19.09.2010








Projeto Fundo Global TB - Brasil 



O número de presos no Brasil saltou de 232 mil em 2001, para 470 mil, no ano de 2009. Esse número representa um aumento de 103%, enquanto o número de estabelecimentos prisionais cresceu apenas 27% nesse período, com um déficit de 180 mil vagas. Um estudo realizado no Rio de Janeiro mostrou ainda que a transmissão de 80% dos casos de tuberculose se deu dentro do sistema carcerário. Para reverter este quadro e tornar realidade o controle da doença na população carcerária, o Projeto Fundo Global TB – Brasil tem investido em ações para melhoraria na detecção de casos e nas condições de ventilação. Segundo a coordenadora do projeto, Cristina Boaretto, é com o fortalecimento das estratégias que promovem o diagnóstico precoce e o tratamento supervisionado e oportuno nesta população, uma das mais vulneráveis à tuberculose, que estamos mudando os números na incidência da doença. “Esta é uma das nossas metas e nossa prioridade atual”, acrescenta.



Entre as diversas ações em execução, está sendo elaborado um manual que trará soluções arquitetônicas para melhorar as condições de iluminação e de ventilação nas unidades prisionais de todo o país. O material em edição é resultado de uma parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen / Ministério da Justiça) que ainda tornará obrigatória a adoção das novas regras para construção de presídios com recursos do Depen.



De acordo com Alexandra Sanchez, médica responsável pelo Programa de Controle da Tuberculose da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP-RJ) e consultora do Projeto Fundo Global, o Projeto investiu na construção de centros de diagnósticos em tuberculose, equipando o sistema de saúde com estrutura básica de diagnóstico, disponibilizando baciloscopia e Raio-X intramuros. “Estamos fechando o ano de 2010 com muitas ações de detecção de casos e de vigilância epidemiológica no sistema penitenciário”, comemora.



Para o Complexo Penitenciário de Marituba, em Belém do Pará, composto por três unidades prisionais que abrigam 1.200 dos cerca de 7.500 detentos do estado do Pará, foi adquirido equipamentos, material e mobiliário para a criação do laboratório de baciloscopia no Presídio Estadual Metropolitano II, que servirá a todas as UPs do complexo de Marituba e da região metropolitana de Belém. 



No Ceará, financiamos a aquisição de equipamentos para o criação do Centro de Diagnóstico de tuberculose do Sistema Penitenciário, instalado nas dependências do Hospital Otávio Lobo localizado no município de Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza, com oferta de exame baciloscópio e radiografia de tórax intramuros para internos das 11 unidades prisionais localizadas nos municípios vizinhos, onde se encontram cerca de 6.700 internos, que correspondem a 64% dos cerca de 10.400 detentos do estado.

No Rio Grande do Sul, apoiamos a implantação do exame sistemático de ingressos para tuberculose e HIV no Sistema Penitenciário, com disponibilização de profissionais para realização de exame sistemático de ingressos. 

Já em Manaus, que dispõe desde 2009 de um Centro de Diagnóstico de Tuberculose na cadeia pública, o investimento foi para a realização de inquérito de prevalência de tuberculose na cadeia pública da capital, através de screening radiológico. Lá serão examinados sistematicamente os 750 internos na cadeia, num período de 45 dias. Já foram examinados cerca de 50% da população. “Este inquérito fornecerá dados para que haja um planejamento mais adequado das ações de controle da TB nas prisões do Amazonas”, comenta Alexandra.

O Rio de Janeiro já dispõe há mais uma década o Centro de Diagnóstico em Tuberculose. Atualmente foi adquirida pela Secretaria de Administração Pública uma unidade móvel com o intuito de resolver a questão da entrada do sistema carcerário que não é única, mas pulverizada. Assim, será intensificada a detecção ativa com exames sistemáticos dos ingressos.

A tuberculose está à frente ainda, no que diz respeito a implantação de equipes de saúde nos presídios, cumprindo portaria interministerial que regulamenta a saúde nas prisões. O Projeto Fundo Global TB-Brasil atuou em propostas inovadoras de formação e, como resultado já capacitou mais de 2.000 profissionais de saúde através das Oficinas de Sensibilização em Tuberculose para Agentes de Segurança Penitenciária, Capacitação de Profissionais de Saúde do Sistema Penitenciário e de detentos e dos Cursos de Formação de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, nos 10 estados prioritários do Projeto. 

Perfil da população carcerária

Quanto à população, 59% dos presos estão na faixa etária entre 18 e 29 anos, tendo, a grande maioria, baixo nível de escolaridade. Com relação ao tipo de crime cometido, no caso feminino o principal motivo para prisão é a associação ao tráfico de drogas, enquanto que para os homens está o roubo, seguido da associação ao tráfico.



Fonte: Site Fundo Global

"Que estas ações se estendam em Minas Gerais."Nós do Conselho estamos fazendo o possível .jacqueline