Imóveis em locais sem asfalto serão financiados
Autor: Reporte Agnaldo Pereira | Publicado: 2011-09-14T03:32:00-07:00

Imóveis construídos em locais sem infraestrutura básica, como asfalto,  já podem ser financiados pela Caixa Econômica Federal, pelo Programa  Minha Casa, Minha Vida. A medida, fixada por meio de uma portaria do  Ministério das Cidades no mês passado, era uma das reivindicações de  construtores e compradores de regiões com carência de infraestrutura,  como Sarandi.
No município, os jardins Bom Pastor, Universal e Independência são as  novas fronteiras imobiliárias, mas sequer têm previsão de serem  asfaltados. "A região tem cerca de 300 lotes, que seriam leiloados por  falta de interesse. Com a novidade, esses locais passarão por uma  verdadeira revolução", diz o construtor Valdir Rossi.
Ele afirma que  regiões abandonadas, utilizadas por usuários e traficantes de drogas,  começam a reagir aos efeitos da portaria e a apresentar sinais de  urbanização.
Rossi afirma que os locais sem asfalto são justamente os que concentram o  público mais carente de habitação, pois nas outras áreas da cidade, o  preço é proibitivo. "Esse público só pode financiar imóvel com valor de  R$ 80 mil. Fora do Minha Casa, essas pessoas não teriam acesso à  moradia", avalia.
É o caso do armador Natalino Rodrigues, 42 anos, que acaba de financiar  um imóvel de R$ 71 mil no Jardim Universal, onde não há asfalto. Ele  procurou a Caixa assim que a portaria foi publicada. Agora terá 25 anos  para pagar o imóvel.
"Quando o asfalto sair, daqui a dois anos ou mais,  esse imóvel vai valer mais de R$ 100 mil", projeta. Ele se prepara para  mudar para o novo lar no sábado. "Ter a casa própria é um sonho  realizado", comemora.
De acordo com a Superintendência Regional Noroeste da Caixa, a nova  regra não significa, de forma alguma, a permissão para produção em áreas  não dotadas de infraestrutura básica e, muito menos, flexibilização  quanto à qualidade e segurança dos imóveis.
 DivulgaçãoNatalino Rodrigues pagou R$ 71 mil pelo novo lar e terá 25 anos para quitar o financiamento da Caixa Para os empreendimentos  habitacionais, como conjuntos de casas populares com 12 ou mais unidades  contíguas, mantém-se a exigência da pavimentação das vias internas.
Já no caso de unidades individuais, não caracterizadas como  empreendimentos habitacionais e que tenham sido feitas com recursos  próprios de construtores (fora do Minha Casa), a Caixa admite ao  comprador o financiamento das unidades não providas de pavimentação,  desde que as vias sejam seguras e transitáveis.
Para esses imóveis, são  mantidas exigências como existência de vias de acesso e de circulação  segura e transitável, comprovação técnica ou declaração do município de  que o terreno está inserido na malha urbana, existência de responsável  técnico (ART), mesmo naquele caso em que esta exigência é dispensada  pela prefeitura, memorial descritivo, em modelo-padrão Caixa e laudo de  vistoria específico, com foco em itens essenciais de qualidade e  segurança. A Caixa cobra ainda uma cartilha de orientação ao adquirente e  uma declaração de ciência quanto às condições de infraestrutura do  imóvel.
 Nova faixa de renda
A Caixa aumentou a faixa de renda familiar máxima para a compra de  imóveis usados e novos, incluindo os da Minha Casa, Minha Vida, e para a  aquisição de terrenos e material de construção, pelo sistema de carta  de crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço  (FGTS), que cobra juros de até 8,16% ao ano mais TR (taxa referencial). A  renda máxima, que antes era de R$ 3.900 saltou para R$ 5.400. Para o  Minha Casa, a renda passou a ser de R$ 5 mil. O aumento é válido dentro  dos municípios integrantes de região metropolitana ou equivalente dos  Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, além das capitais estaduais, ou  municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes.