Após Processo do CAE Prefeitura de São Roque irá Recuperar mais de R$ 70 mil Reais com Fornecedor
Autor: CAE - SAO ROQUE | Publicado: 2016-03-17T14:18:00-03:00


Desde 2014 o Conselho Municipal e Alimentação Escolar de São roque - SP discute com a Prefeitura da Estância Turística de São Roque os elevados preços dos produtos adquiridos para merenda escolar através do pregão 036/2013 cujo vencedor foi a empresa Agro Comercial da Vargem Ltda.



Em reunião extraordinária realizada pelo Conselho de Alimentação Escolar, em 14 de Outubro de 2014 no gabinete do Exmo. Sr. Prefeito contanto com a participação do Sr. Prefeito Daniel de Oliveira Costa, Diretor de Departamento de Administração José Deodato de Oliveira, Chefe de Gabinete José Eduardo Charbel, Diretor do Departamento Jurídico Ricardo Peres Santangello, Diretor de Compras Claudio de Oliveira, Chefe da Divisão de Serviços Administrativos Aline Oliveira Pedroso de Moraes, Supervisora Escolar Gabriela Paolillo, Representantes do Setor de Finanças Marcos Adriano Canteiro e Simoni Camargo o CAE novamente levou a pauta os elevados preços dos produtos adquiridos através do pregão 036/2013. Na ocasião o Diretor de Compras Claudio de Oliveira informou que após os primeiros comunicados do conselho iniciou renegociação de preços com a empresa Agro Comercial da Vargem Ltda.



Logo em seguida, foi apresentada proposta do fornecedor em conceder 10% de desconto em 14 ítens dos 66 que compõem a lista de fornecimentos sendo:



Açúcar refinado Caravelas &nbsp;de R$ 2,79 por R$ 2,51 Kg

Ervilha em Conservas Goias Verde de R$ 11,50 por R$ 10,35 Kg

Feijão Carioca Rosalito de R$ 9,70 por 8,73 Kg

Leite Condensado Piracanjuba de 3,76 por R$ 3,38 unidade

Leite de Coco Trisanti de R$ 4,15 por R$ 3,73 unidade

Maionese Quero de R$ 8,60 por R$ 7,74 Kg

Milho Verde em Conserva Goias Verde de R$ 2,35 por R$ 2,11 unidade

Molho Pronto Olé de R$ 6,30 por R$ 5,67 Kg

Sal Refinado Iodado Marfim de R$ 1,15 por 1,03 Kg

Xarope de Groselha Tropical de R$ 7,48 por 6,73 unidade

Biscoito com Recheio de Goiaba Cacone de R$ 1,63 por R$ 1,17 unidade

Chocolate em Pó Crialimentos de R$ 19,80 por R$ 17,82 Kg

Fermento Biológico Seco de R$ 0,80 por R$ 0,72 unidade

Fermento em Pó Quimico Trisante de R$ 7,99 por R$ 7,19 unidade



Os descontos passaram a ser considerados para produtos adquiridos a partir de Outubro de 2014 sendo incluso no processo do pregão 036/2013 na página 1168.



Contudo, analisando a documentação referente as compras do ano de 2015 o CAE não encontrou nas notas fiscais emitidas pelo fornecedor e nem na ordens de pagamento efetuadas pela prefeitura a aplicação dos descontos negociados.



Através do Ofício 021/2015 encaminhado pelo CAE em 05 de Outubro de 2015 à Chefe de Divisão Jurídica Dra. Andrea de Paiva Guimarães, o conselho questionou o fato.



Em 13 de Outubro de 2015, através da Notificação 001/2015 o Diretor do Departamento de Administração Jose Deodato de Oliveira pleiteou ao fornecedor Agro Comercial da Vargem Ltda o ressarcimento de R$ 9.540,59 (Nove Mil Quinhentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Nove Centavos) referente aos descontos não aplicados no período.



Após receber cópia da notificação, o CAE entendeu ser irrelevante o valor do desconto pleiteado, considerando-se a quantidade de produtos adquiridas no período, solicitou a Dra Andrea de Paiva Guimarães que fossem refeitos os cálculos para se apurar o exato valor devido pelo fornecedor.



Em 25 de Novembro de 2015, através de e-mail Dra. Andrea de Paiva Guimarães assume ter cometido equívoco no cálculo dos descontos e apresenta o recalculo no valor de R$ 72.530,63 (Setenta e Dois Mil Quinhentos e Trinta Reais e Sessenta e Tres Centavos).&nbsp;



Em 11 de Dezembro de 2015 a empresa Agro Comercial da Vargem Ltda encaminhou memorando ao Diretor de Administração concordando com a entrega de alimentos no valor de &nbsp;R$ 72.530,63 (Setenta e Dois Mil Quinhentos e Trinta Reais e Sessenta e Tres Centavos) para corrigir o valor de desconto não aplicado.



Recentemente em 07 de Março de 2016 o chefe da Divisão de Alimentação Escolar Luis Roque Lopes, através do memorando 021/2016 solicitou à empresa fornecedora que proceda a entrega dos produtos relativos ao crédito.



O Conselho de Alimentação Escolar de São Roque acompanhará a entrega dos produtos que deve ocorrer brevemente.