ACARAÚ: Confira quanto a prefeitura recebeu nos meses de Setembro e Outubro deste ano
Autor: erasmoandrade | Publicado: 2012-10-19T09:31:00-03:00




Após uma pausa no "Blog Acaraú, Vivendo e Sempre Aprendo!", resolvemos fazer um breve retorno para publicar uma matéria sobre os repasses que a PMA recebeu nos últimos meses de Setembro e Outubro, mostrando Ipsis litteris qual foi o montante que o nobre Alcaide, Pedim do Cleto, e seus gestores, tiveram a disposição para investir no município de Acaraú.


Tenho lido diversas postagens nas redes sociais de pessoas simpatizantes a atual administração insinuando que a responsabilidade pela falta de pagamento e atrasos de algumas áreas do quadro funcional da prefeitura é em parte da inoperância dos vereadores, portanto, da Câmara municipal. Sendo nobres amigos, que quem administra os recursos oriundos de repasses são os gestores a frente do poder executivo, capitaneado pelo nobre Pedro Fonteles. A Câmara Municipal tem dentro de suas funções, tão somente elaborar as leis; fiscalizar os trabalhos do Poder Executivo (as ações do prefeito frente à administração do município) e sugerir ações e melhorias para a cidade. Portanto, não sendo inerente ao poder legislativo municipal a gerência e aplicabilidade dos recursos recebidos pelo município de Acaraú.&nbsp;






O Município de Acaraú do dia 01 de Setembro até a data de hoje, 19 de Outubro recebeu em seus cofres, a quantia de R$ 6.433.618,94 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), sendo que todo o montante consta como movimentado nas contas da P.M.A., ou seja, já utilizado.




Seria bastante interessante, com intuito até mesmo de esclarecer a população Acarauense, que os vereadores viessem a instalar um C.P.I. (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar de quem realmente é culpa pelo atraso de salários dos funcionários da P.M.A., já que os repasses foram identificados e ao que tudo indica não foram aplicados onde realmente deviam.




Cabe a nós, o povo, ficarmos atentos e cobrarmos de nossos representantes uma resposta firme, pois é inaceitável que em pleno 2012, haja atraso de pagamentos em um&nbsp;órgão&nbsp;público, sendo sabedores que a verba existe e que foi creditada em nome da Prefeitura Municipal de Acaraú.











Confira abaixo todos os repasses recebidos pela Prefeitura Municipal de Acaraú durante os meses de Setembro e Outubro, vale salientar que os repasses são realizados em parcelas e estão identificados em datas no&nbsp;cabeçalho de cada origem das verbas, confira&nbsp;:



SETEMBRO




FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICÍPIOS (Datas de recebimento 10/09 - 20/09 - 27/09 - 28/09)
R$ &nbsp; &nbsp; &nbsp;555.239,09&nbsp;&nbsp;&nbsp;DescontadoR$&nbsp;&nbsp;&nbsp;1.354.241,93&nbsp;&nbsp;&nbsp;RecebidoFEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO (Data de recebimento 21/09)&nbsp;R$ &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp;265,06&nbsp;&nbsp;DescontadoR$&nbsp;&nbsp;&nbsp;26.506,65&nbsp;&nbsp;&nbsp;RecebidoITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (Datas de recebimento 10/09 - 20/09 - 28/09)R$&nbsp;&nbsp; 362,64&nbsp;&nbsp;&nbsp;DescontadoR$&nbsp;&nbsp;&nbsp;888,92&nbsp;&nbsp;&nbsp;Recebido

CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL&nbsp;(Datas de recebimento 10/09)R$&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp;2,19&nbsp;&nbsp;&nbsp;DescontadoR$&nbsp;&nbsp;&nbsp;219,33&nbsp;&nbsp;&nbsp;RecebidoFUS - FUNDO SAUDE (Datas de Recebimento 10/09 - 20/09 - 27/09 - 28/09)R$ &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; 0,00 &nbsp; DescontadoR$&nbsp;&nbsp;&nbsp;271.347,74&nbsp;&nbsp;&nbsp;RecebidoANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 (Data de recebimento 21/09)R$ &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;22,35&nbsp;&nbsp;DescontadoR$ &nbsp;&nbsp;&nbsp;2.235,13&nbsp;&nbsp;Recebido
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA&nbsp;MUNICÍPIO (Data de recebimento 10/09 - 20/09 - 27/09 - 28/09)R$ &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;321,62&nbsp;&nbsp;&nbsp;DescontadoR$&nbsp;&nbsp;&nbsp;1.286,52&nbsp;&nbsp;&nbsp;Recebido

RPM - ROYALTIES&nbsp;PETRÓLEO&nbsp;COTA MUNICIPAL (Data de recebimento 03/09 - 28/09)&nbsp;R$ &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;0,00 DescontadoR$&nbsp;&nbsp;&nbsp;3.210,18&nbsp;&nbsp;RecebidoFUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E&nbsp;DESENVOLVIMENTO&nbsp;DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (Datas de recebimento 04,05,10,11,12,14,17,18,19,20,25,27 e 28/09)R$ &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 0,00 DescontadoR$ &nbsp;&nbsp;&nbsp;2.086.713,13&nbsp;&nbsp;RecebidoSNA - SIMPLES NACIONAL (Datas de recebimento 03,04,12,17,18,19,21,24,25,26,27 e 28/09)R$ &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;0,00 DescontadoR$ &nbsp;&nbsp;&nbsp;3.221,54&nbsp;&nbsp;Recebido

TOTAL DOS REPASSES NO MÊS DE SETEMBRO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ:&nbsp;
R$ &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;556.212,95&nbsp;&nbsp;DescontadosR$&nbsp;&nbsp;&nbsp;3.749.871,07&nbsp;&nbsp;Recebidos


OUTUBRO (Até a data de Hoje "19/10")




FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICÍPIOS (Datas de recebimento 10/10 - 19/10)
R$ &nbsp; 873.151,48&nbsp;&nbsp;&nbsp;DescontadoR$&nbsp;&nbsp;&nbsp;937.486,94&nbsp;&nbsp;&nbsp;RecebidoFEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO (Data de recebimento 21/10)&nbsp;R$ &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp;283,65&nbsp;&nbsp;DescontadoR$&nbsp;&nbsp;&nbsp;28.365,51&nbsp;&nbsp;&nbsp;RecebidoITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (Datas de recebimento 10/10 - 19/10)R$&nbsp;&nbsp;&nbsp;1.211,97&nbsp;&nbsp;&nbsp;DescontadoR$&nbsp;&nbsp;&nbsp;2.970,58&nbsp;&nbsp;&nbsp;RecebidoFUS - FUNDO SAUDE (Datas de Recebimento 01/10 - 10/10 - 19/10)R$ &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; 0,00 &nbsp; DescontadoR$&nbsp;&nbsp;&nbsp;188.717,04&nbsp;&nbsp;&nbsp;RecebidoANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 (Data de recebimento 19/10)R$ &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;25,73&nbsp;&nbsp;DescontadoR$ &nbsp;&nbsp;&nbsp;2.573,12&nbsp;&nbsp;Recebido
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA&nbsp;MUNICÍPIO (Data de recebimento 10/10 - 19/10)R$ &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;275,47&nbsp;&nbsp;&nbsp;DescontadoR$&nbsp;&nbsp;&nbsp;1.101,92&nbsp;&nbsp;&nbsp;Recebido

CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO&nbsp;(Data de recebimento 10/10)R$ &nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;35,79&nbsp;&nbsp;&nbsp;DescontadoR$&nbsp;&nbsp;&nbsp;3.579,94&nbsp;&nbsp;&nbsp;Recebido

ICMS -&nbsp;DESONERAÇÃO&nbsp;DAS&nbsp;EXPORTAÇÕES&nbsp;LEI 87/96 (Data de recebimento 01/10)R$ &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;714,18&nbsp;&nbsp;DescontadoR$&nbsp;&nbsp;&nbsp;1.750,47&nbsp;&nbsp;RecebidoFUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E&nbsp;DESENVOLVIMENTO&nbsp;DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (Datas de recebimento 01,02,05,09,10,11,15,16,17,18,19 e 22/10)R$ &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 0,00 DescontadoR$ &nbsp;&nbsp;&nbsp;1.516.936,05&nbsp;&nbsp;RecebidoSNA - SIMPLES NACIONAL (Datas de recebimento 04,10,11,15,16,17,18,19/10)R$ &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 0,00 DescontadoR$ &nbsp;&nbsp;&nbsp;266,30&nbsp;&nbsp;Recebido

TOTAL DOS REPASSES NO MÊS DE OUTUBRO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ:&nbsp;
R$ &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;875.698,27&nbsp;&nbsp;DescontadosR$&nbsp;&nbsp;&nbsp;2.683.747,87&nbsp;&nbsp;Recebidos *



Em um total nos meses de setembro e outubro deste ano o&nbsp;excelentíssimo&nbsp;senhor prefeito municipal de Acaraú, Pedro Fonteles, já teve a disposição do&nbsp;município&nbsp;o valor de R$ 6.433.618,94 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e três mil,&nbsp;seiscentos e dezoito reais e&nbsp;noventa e quatro centavos) * Até o momento


Fonte:&nbsp;SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil&nbsp;