Entenda como funciona o governo da China  --- por BBC Brasil
Autor: Professora Karyne | Publicado: 2017-02-27T10:22:00-08:00


Com 66 milhões de membros e o título de maior partido político do mundo, o Partido Comunista Chinês (PCC) governa a China desde 1949, sem tolerar oposição e geralmente reagindo de maneira polêmica em relação a dissidentes.

O partido exerce influência sobre vários aspectos da vida dos cidadãos chineses –do que aprendem na escola ao que assitem na televisão, seus empregos, suas casas e até o número de filhos que podem ter.

Mas a China é governada de fato pelos nove homens que compõem o Comitê Permanente do órgão político do PCC, o Politburo – este, por sua vez, um organismo com 24 membros eleitos pelo Comitê Central do partido e que, além de assegurar a manutenção da linha do PCC, controla três outras importantes instituições – o Comitê Militar, o Congresso Nacional do Povo (o Parlamento) e o Conselho de Estado (o braço administrativo do governo).

Como não há eleição para o Comitê Permanente, chegar a ele é mais uma questão de influência e apadrinhamento político. O funcionamento desse comitê é confidencial, mas alguns analistas acreditam que seus membros se reúnem com freqüência e muitas vezes discordam entre si. É raro, no entanto, que essas discussões "vazem".

Os membros do Comitê Permanente também distribuem entre si os cargos de secretário-geral do partido, primeiro-ministro, presidente do Congresso Nacional do Povo e diretor do Comitê Central de Inspeção Disciplinária.

Os novos membros do Politburo são escolhidos após uma rigorosa triagem, em que são investigados o passado, as opiniões e a experiência de cada candidato.

Congresso Nacional do Povo

Segundo a Constituição de 1982, o Congresso Nacional do Povo seria o mais poderoso órgão do Estado, mas na prática, ele funciona mais como um "aprovador" das decisões do PCC.

Formado por quase 3 mil delegados eleitos pelas províncias, regiões autônomas, municipalidades e as Forças Armadas. Cerca de 70% deles também são membros do PCC.

Apesar de comparado com um parlamento nos moldes políticos ocidentais, o Congresso não é uma entidade independente, sem poderes concretos de modificar a Constituição nem criar leis.

O Congresso também "elege" o presidente e o vice-presidente do país, além dos presidentes do Comitê Militar e da Suprema Corte Popular. Mas, novamente, essas eleições são diferentes das que ocorrem no Ocidente, muitas vezes com apenas um candidato.

O Congresso controla ainda os principais órgãos judiciários da China, como a Suprema Corte Popular e a Suprema Procuradoria Popular, e suas representantes regionais.

Os militares

Outra entidade de extrema importância no governo chinês é o Comitê Militar, que possibilita ao PCC o controle sobre as Forças Armadas e seu arsenal nuclear.

Formado por onze membros, o Comitê toma todas as decisões relativas ao Exército Popular de Libertação, uma força de 2,5 milhões de homens. O Comitê também controla a Polícia Armada Popular, uma organização paramilitar.

Teoricamente, o presidente do Comitê é eleito pelo Congresso, mas na prática, o posto vai automaticamente para a figura mais poderosa do PCC, hoje o presidente Hu Jintao.

Os ex-líderes Mao Tsé-Tung e Deng Xiaoping se mantiveram no cargo mesmo depois de renunciarem a todos os outros, o que muitos analistas vêem como a prova de que essa é realmente uma posição de muito poder na China.

As Forças Armadas, no entanto, sofreram uma série de reformas em meados dos anos 80, perdendo influência sobre assuntos não militares no governo.

Conselho de Estado e governos locais

O Conselho de Estado é igualmente importante na hierarquia política chinesa.

Trata-se do órgão que controla a máquina governamental, situado no topo de uma complexa rede de comitês e ministérios, e responsável por garantir que as políticas do PCC sejam implementadas a níveis nacional e regional.

O Conselho submete leis e medidas para a aprovação do Congresso e tem o papel de gerenciar o orçamento estatal.

O órgão também supervisiona os governos das 22 províncias, cinco regiões autônomas (entre elas, o Tibet), duas regiões administrativas especiais (Hong Kong e Macau) e quatro municipalidades (Pequim, Xangai, Tianjin e Chongqing).

Poderes 'paralelos'

Membros do PCC que estejam sob suspeita de corrupção, má conduta ou rompimento com a linha do partido são observados de perto pelo Comitê Central de Inspeção Disciplinária.

Com as recentes reformas econômicas no país, a corrupção se tornou o principal dano à imagem do partido.

Conseqüentemente, a ofensiva contra os corruptos aumentou e o governo não tem negado abrir para a mídia a cobertura das punições, que podem incluir até execuções.

O Comitê é especialmente temido dentro do PCC, pois tem acesso privilegiado a informações, além de controlar redes de informantes e arquivos pessoais.

Outra fonte de muito poder na estrutura política chinesa são os veteranos do partido.

Muitas vezes, eles exercem uma enorme influência sobre decisões e nomeações, mesmo quando oficialmente já não ocupam cargo algum.

O exemplo mais conhecido é o do ex-presidente Deng Xiaoping, que permaneceu como líder até mesmo quando detinha um posto menor na hierarquia chinesa.

Acredita-se ainda que foi ele, junto com outros líderes "aposentados", – e não o Comitê Permanente do Politburo – que tomou as drásticas decisões de declarar lei marcial e enviar o Exército para reprimir os protestos na Praça da Paz Celestial, em 1989.

Os ex-líderes veteranos também gozam de privilégios como guarda-costas de elite, casas especiais, secretárias, motoristas e acesso a documentos e informações confidenciais.

Para analistas, tudo isso é facilitado pela natureza "apadrinhadora" do sistema político chinês, em que membros da "velha guarda" fazem manobras para garantir que seus "protegidos" das novas gerações consigam lugares no Politburo ou em outros cargos importantes.



Disponível:&nbsp;http://www.bbc.com/portuguese/forum/story/2005/03/050303_chinapolitica.shtml


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