A SITUAÇÃO TA COMPLICADA EM  PAULO RAMOS MA, E O &#39;REBULIÇO DA DÉCADA&#39;: DEUSIMAR SERRA ESTÁ OBRIGADO A MOSTRAR QUE AGIU CORRETO E SEM &#39;MALDADE&#39;.
Autor: SANTOS SN | Publicado: 2017-02-05T08:33:00-08:00

PAULO RAMOS E O 'REBULI&#199;O DA D&#201;CADA': DEUSIMAR SERRA EST&#193; OBRIGADO A MOSTRAR QUE AGIU CORRETO E SEM 'MALDADE'.

Deusimar Serra: as propostas de 'melhorar', s&#243; na campanha!

PREFEITO DE PAULO RAMOS CAUSA O &#8216;REBULI&#199;O DA D&#201;CADA&#8217;. DEUSIMAR SERRA EST&#193; OBRIGADO A MOSTRAR QUE AGIU CORRETO. &#201; O M&#205;NIMO!
O prefeito de Paulo Ramos, no Maranh&#227;o, Deusimar Serra/PCdoB, causou, talvez, o maior dos dil&#250;vios, no que se refere a pagamento dos servidores municipais &#8211; alguns tiveram seus vencimentos reduzidos, de modo dr&#225;stico, provavelmente de forma arbitr&#225;ria e ilegal. Essa &#233;, ressalte-se, uma probabilidade bem pr&#243;xima da realidade que vivenciamos.
Mas Deusimar Serra, ao guiar-se pelo caminho de picotar o dinheiro de alguns servidores da Administra&#231;&#227;o, sem fazer, antes, uma audi&#234;ncia p&#250;blica ou mesmo uma reuni&#227;o com a classe, praticou um ato de custo alt&#237;ssimo.... e perigoso, j&#225; que pode ter cometido atos de improbidade administrativa, atraindo as pesadas san&#231;&#245;es da Legisla&#231;&#227;o de reg&#234;ncia, a Lei 8.429/92.
H&#225; casos e casos, e isso precisa ficar bem estabelecido, para evitar &#8216;misturas indevidas&#8217; que impe&#231;am a boa an&#225;lise do assunto em quest&#227;o.
Fiquemos apenas no caso dos profissionais contadores da Prefeitura, cuja legisla&#231;&#227;o, ainda no ano de 2015, majorou seus vencimentos, para a quantia de R$ 4 mil, j&#225; que, por uma impropriedade da &#233;poca do concurso, convencionou-se os respectivos ganhos no irris&#243;rio patamar de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Sem desmerecer, mas um chofer da prefeitura ganha quase o dobro disso!
Se essa majora&#231;&#227;o foi alcan&#231;ada por Lei, votada pelo Poder Legislativo, no caso, a C&#226;mara Municipal, como, ent&#227;o, poderia o Sr. Deusimar Serra rasgar tal diploma legal, apenas com alega&#231;&#245;es de fundo pessoal, por entender desarrazoados tais proventos? Ora, ora!!
Se &#233; leg&#237;tima a luta do Gestor Municipal para adequar os ganhos, compatibilizando fun&#231;&#227;o e possibilidades do Er&#225;rio, isso, em hip&#243;tese alguma o erige &#224; condi&#231;&#227;o de representante-m&#225;ximo da prepot&#234;ncia e da arrog&#226;ncia, para fazer o que bem quiser, mesmo com alega&#231;&#245;es as mais &#8216;bem-intencionadas&#8217;.
N&#227;o h&#225; d&#250;vida de que o Gestor Municipal, ao assim se comportar, chamou para si a obriga&#231;&#227;o inarred&#225;vel de demonstrar, por A+B, que seu ato est&#225; nutrido de legalidade e n&#227;o ofende a moralidade &#8211; pilares do funcionamento da Administra&#231;&#227;o P&#250;blica, com base no Art. 37, da Carta Magna.
Nesse compasso, Deusimar Serra dever&#225;, se for o caso, apontar qual o tipo de ilegalidade e/ou impropriedade cometidas pelo ex-prefeito Tancl&#234;do Lima, levando a p&#250;blico cada tipo de situa&#231;&#227;o, inclusive exibindo os atos/processos por meio do Portal da Transpar&#234;ncia &#8211; uma obriga&#231;&#227;o inerente, diga-se, a qualquer Gestor, no Pa&#237;s, consoante norma contida no mesmo Artigo 37, falado, e tamb&#233;m na Lei de Responsabilidade Fiscal. &#201; a tal da transpar&#234;ncia, que muitos &#8216;teimam&#8217; em deixar de lado.
&#201; preciso que o Prefeito Deusimar Serra fa&#231;a um esfor&#231;o, para uma boa conclus&#227;o, sob pena de, salvo melhor ju&#237;zo, responder por pr&#225;tica de improbidade administrativa, com puni&#231;&#227;o bem definida nos termos da Lei j&#225; citada.
Com a celeuma provocada, n&#227;o h&#225; outra provid&#234;ncia a ser tomada por Deusimar Serra, nos pr&#243;ximos dias, a n&#227;o ser passar a limpo, toda a hist&#243;ria.
Esse posicionamento, &#233; bom que se diga, n&#227;o vir&#225; para atender &#224; pessoa f&#237;sica do Sr. Deusimar Serra, mas sim para agasalhar os interesses da Administra&#231;&#227;o P&#250;blica, que, ali&#225;s, s&#227;o muitos, inclusive o de proceder de modo probo, ou seja, honesto, com o cidad&#227;o-contribuinte.
O que est&#225; em jogo, &#233; bom registrar, &#233; a dignidade da Gest&#227;o P&#250;blica. E esta n&#227;o pode ser v&#237;tima de qualquer tipo de comportamento, ainda mais quando coloca em jogo direitos, ensejando um quadro de celeuma e de bagun&#231;a nos limites da municipalidade.
&#201; preciso que o Prefeito aja; e n&#227;o pode empurrar o problema com a &#8216;barriga&#8217;. Os atos t&#234;m consequ&#234;ncias! Por isso &#233; que &#233; aconselh&#225;vel, sempre, agir com a cautela daqueles que n&#227;o misturam a vida p&#250;blica com interesses pessoais, partid&#225;rios.... e tamb&#233;m mesquinhos.
Fonte. Blog A