Sites de compras coletivas desrespeitam consumidor, diz Idec
Autor: antoniel-adm | Publicado: 2011-11-04T12:42:00-02:00




Por Ricardo Zeef Berezin, do IDG Now!



Portais não se responsabilizam por 
produtos não entregues, compartilham dados pessoais dos clientes e 
inflam preços para que promoções pareçam maiores.






Pesquisa divulgada
 este mês pelo Instituto Brasileiros de Defesa do Consumidor (Idec) 
destaca que os quatro maiores sites de compras coletivas do País – 
Groupon, Peixe Urbano, Clickon e Groupalia – recorrem frequentemente a 
práticas ilegais. Foram encontrados problemas em toda a cadeia da 
atividade: desde os termos de uso acordados a falhas na entrega dos 
produtos.


O agrônomo Kemel Kalif, por exemplo, relatou ao Idec a compra de um tablet por 249 reais, realizada há quatro meses pelo Clickon,
 mas que nunca chegou a sua casa. Ele tentou contatar, em vão, tanto o 
portal como a loja responsável pelo produto, a Compre Direto da China.


“Registrei, então, queixa no site Reclame Aqui e descobri que havia 
inúmeras denúncias contra o fornecedor. Continuei pesquisando e 
verifiquei que a mesma empresa atua com outros nomes fantasia e que há 
indícios até de estelionato”, disse. "Ele (Clickon) não verifica a 
idoneidade dos fornecedores”, acusa.


Já o&nbsp;Groupon
 e o Peixe Urbano desrespeitam o código do consumidor tão logo são 
visitados. Eles pedem para que o internauta cadastre seu e-mail antes de
 exibir os termos de uso e a política de privacidade e, quando estes 
aparecem, a opção de consentimento já está selecionada, o que, segundo 
Guilherme Varella, advogado do instituto, “desrespeita a autonomia do 
consumidor e sua liberdade de escolha”.


Todos os portais avaliados pecam por se isentarem das obrigações que 
lhe seriam devidas. Afirmam que são apenas intermediários e, que 
portanto, quaisquer prejuízos devem ser reparados pelos parceiros – 
estabelecimentos que oferecem o produto ou serviço. Varella, porém, 
discorda.


"O site de compras coletivas faz parte da cadeia de fornecimento de 
produtos e serviços, pois atua na etapa de oferta, publicidade e 
transação financeira dos compradores. Não há o que justifique a isenção 
ou diminuição de sua responsabilidade", disse.


Sobre esse aspecto, o Groupon admitiu culpa e, em resposta ao Idec, 
afirmou ter “parte da responsabilidade” sobre a oferta, complementando 
que já alterou a cláusula contratual
 a esse respeito – o que, a rigor, não havia sido feito até a publicação
 desta reportagem. Os outros três, no entanto, reafirmaram seu papel de 
intermediários, e que uma possível compensação cabe ao estabelecimento.


Gato por lebreQuestões quanto à privacidade também foram alvos de questionamento. No contrato somente o Groupalia
 afirma não compartilhar os dados do usuário com terceiros. Peixe 
Urbano, Groupon e Clickon admitem fazê-lo, mas só com empresas filiadas,
 e as informações enviadas são apenas as necessárias para que o serviço 
seja praticado corretamente. &nbsp;


Quase todos pecam por não ter um canal de atendimento eficiente ao 
consumidor, com interatividade direta, como telefone e bate-papo. Com 
exceção do Groupon, que possui telefone de contato, os outros apenas 
recebem sugestões e reclamações por mensagem eletrônica e respondem por 
e-mail.


Apesar dos possíveis transtornos, os internautas continuam utilizando
 esses portais por conta das promoções anunciadas. No entanto, como reportado pelo IDG Now
 há dez dias, os descontos não são tão agressivos assim e, caso o 
consumidor não pesquise, pode ser enganado por uma prática das mais 
antigas: inflar o preço antigo a fim de que o novo pareça mais atraente.


No Groupon, as sessões de depilação a laser custavam 159 reais e não 
os 1250 como anunciado – o portal as vendia por 59,90 reais. Já no 
Clickon, o DVD automotivo, comercializado por 499 reais, não 
representava abatimento de 50%, mas de apenas 17% - 599 reais era o seu 
valor integral.


Alarmante é o caso do Groupalia, que ofereceu um buffet de 
restaurante mexicano por 19,90 reais, mas, no final das contas, era 
justamente esse o seu preço, ou seja, não havia promoção. Ainda mais 
grave é o exemplo do Peixe Urbano: as cinco sessões de 
"ultralipocavitação", mais dez sessões de plataforma vibratória que, 
supostamente, sairiam por 2050 reais, podiam ser adquiridas por 129 
reais – 94% de desconto. Entretanto, o Idec foi até o local e descobriu 
que o mesmo tratamento custava 99 reais, de modo que, o internauta, na 
ânsia por aproveitar um ousado abatimento, gastaria mais do que se 
adquirisse o serviço pelas vias normais.


Assim, os sites de compras coletivas poderiam ser enquadrados tanto 
no artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor - “a oferta e 
apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações 
corretas, claras, precisas e ostensivas” - quanto no 37 - “é proibida 
toda publicidade enganosa ou abusiva”. Os portais alegam
 que, por mais que chequem os preços anunciados pelos parceiros, nada 
impede que estes pratiquem promoções simultâneas às oferecidas por eles.


Para dar fim às irregularidades, um projeto de lei
 apresentado em maio na Câmara dos Deputados visa regulamentar a 
atividade no Brasil. Além de sua aprovação, será preciso torcer para que
 as normas sejam respeitadas.&nbsp;Em agosto, o Conselho Federal de 
Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) proibiu
 a venda de serviços como os de drenagem linfática e de radiofrequência 
por meio de sites de compras coletivas. De acordo com o órgão, eles 
podem ser perigosos "sem a avaliação de um profissional". Não obstante, 
os quatro avaliados ofereceram tratamentos do tipo na última 
segunda-feira (24/10).


Quanto a isso, o Groupon diz ainda estar se adequando para seguir a 
determinação. O Peixe Urbano, por sua vez, afirma que “não está definida
 a proibição da oferta de determinados serviços e, sim, de serviços 
prestados por determinados profissionais”. O Clickon vai na mesma linha:
 defende que “os procedimentos podem perfeitamente ser realizados por 
profissionais esteticistas formadas em cursos de Técnica em Estética”, 
que não estão “sujeitos às regras do COFFITO”. Por fim, o Groupalia se 
eximiu de culpa, pois, argumenta, “atua (...) como um meio de divulgação
 para as clínicas de estética, as quais são responsáveis por prestar 
qualquer tipo de esclarecimento para o Conselho”.


AtualizaçãoO Groupalia afirma que, após a 
reportagem do Idec, efetuou diversas ligações ao estabelecimento, que 
confirmou o preço cheio do rodízio. Além disso, solicitou a uma pessoa 
que comparecesse ao restaurante sem se identificar e, conforme nota 
fiscal apresentada, o produto saiu, de fato, por 49,90 reais.


O Peixe Urbano defende que tudo não passou de um mal entendido. As 
recepcionistas do local – “três das quais são novas e estão em 
treinamento” - se equivocaram ao reportar o valor do tratamento. 
Confundiram o serviço de depilação, que saia por 99 reais, com o das 
cinco sessões de "ultralipocavitação", mais dez sessões de plataforma 
vibratória, que custavam, como informado, 2050 reais.


Ambos destacam possuir uma equipe especializada para checar a 
idoneidade dos parceiros e a veracidade das informações prestadas, 
inclusive o preço.