HOLANDA ANUNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFINARIA
Autor: Entãotah! | Publicado: 2010-03-10T06:01:00-08:00

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), anunciou na sessão de hoje (terça-feira, 9) a realização de audiência pública no dia 7 de abril, para debater a implantação da Refinaria Premium no Maranhão. A audiência havia sido requerida por Edivaldo desde o ano passado, mas foi adiada devido a dificuldades apresentadas, na ocasião, pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que pretendia se fazer presente ao evento.   A preocupação do líder oposicionista é para que a implantação da refinaria seja exaustivamente discutida, a fim de que não seja mais um “engodo”, a exemplo do que foi o Pólo de Confecção de Rosário, no primeiro governo de Roseana Sarney (PMDB), em que dezenas de famílias se iludiram e que até hoje estão endividadas junto ao Banco do Nordeste.   Edivaldo Holanda pontuou várias questões importantes que devem ser tratadas na audiência sobre a refinaria. Uma delas diz respeito ao prazo para a execução da obra. Ele informou que visitou a área na qual o empreendimento será instalado, no município de Bacabeira, e constatou que em três meses de trabalho, foram colocados apenas 900 metros de cerca em uma área de 20 quilômetros quadrados.   Sob a responsabilidade da empresa mineira Fídens, estão trabalhando no canteiro de obras cerca de 100 operários. O deputado chama atenção para o fato do tempo que eles estão levando apenas para a colocação da cerca, haja vista que em três meses foram cercados apenas 900 metros e o prazo para a conclusão total, conforme placa indicativa, termina em maio, o que leva a crer que este prazo não será cumprido.   Outra questão importante diz respeito às famílias que moram há décadas na área do empreendimento. Segundo Holanda, 60 famílias que compõem as comunidades quilombolas Salva Terra e Salva Terra I, estão “batendo o pé e dizendo que não vão sair das terras em que vivem há cerca de dois séculos, aonde plantam e de onde tiram o próprio sustento.   Ele citou o caso do povoado Cajueiro, onde moram mais de 300 famílias e por onde deve passar a dutovia de 55km de extensão e 90 metros de largura entre a tancagem no Porto do Itaqui e a Refinaria em Bacabeira. “Para onde irão as famílias do povoado Cajueiro? É outra pedra no caminho que não pode ser chutada, tem que ser tratado com carinho”, lembrou Holanda.   Na avaliação de Holanda, a licença ambiental dada às pressas também não respeitou o direito daquelas famílias, que não foram sequer ainda indenizadas naquilo que lhe é devido.   Além destes dois problemas, o líder oposicionista disse que já manteve audiência com o prefeito Venancinho e com o presidente da Câmara de Vereadores de Bacabeira, Alan Linhares, e constatou várias outras situações incômodas para a região. A mais emergencial é a necessidade de duplicação da BR-135 e a remoção da linha da transmissão da Eletronorte. Falta, ainda, infraestrutura adequada, casas, hospitais e escolas para receber 130 mil pessoas numa cidade de 20 mil habitantes.   “Dá para inaugurar em 2013 um empreendimento do porte deste com todas estas pedras humanas e com todas essas necessidades prementes que terão que ser cuidadas com olhos de políticas públicas acertadas, legítimas, respeitosas para com os direitos daqueles cidadãos?”, questionou.   ADVERTÊNCIA   Edivaldo Holanda alertou para a possibilidade da implantação da Refinaria Premium se tornar um novo engodo na política do Maranhão, a exemplo do que foi o pólo têxtil de Rosário, no governo Roseana Sarney, o qual resultou em danos graves para a região. Segundo ele, “ainda hoje existem centenas de famílias no Serasa, proibidas de tirar qualquer recurso e sem nenhum crédito porque foram enganadas na presença de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), então presidente da República”.   De acordo com o parlamentar oposicionista, o resultado hoje com o pólo têxtil é o massacre daquelas famílias de Rosário que se iludiram com o pólo têxtil chinês, endividaram-se com o Banco do Nordeste que lhes retirou o crédito e que lhes ameaça mensalmente com cobranças.   O objetivo da audiência do dia 7 de abril, segundo ele, é levantar toda esta discussão e não deixar que as pessoas sejam enganadas e que votem numa bandeira que com certeza querem que se realize, mas que não será agora e muito menos no ano de 2013, como está sendo anunciado. “O prazo real é de 12, de 15 ou de 20 anos, porque uma refinaria não se faz do dia para a noite. Ele alertou, também, para o perigo de mexer com a esperança do povo, pois há uma expectativa de 130 mil pessoas esperando emprego em Bacabeira.   MEIO AMBIENTE   Outro fato grave denunciado pelo parlamentar oposicionista é a licença ambiental para o empreendimento, considerada por ele um verdadeiro escândalo, haja vista que o local onde a refinaria pretende se instalar tem um igarapé, afluente do rio Itapecuru, localizado entre duas áreas desapropriadas pelo governo — Pequi e Salva Terra. Segundo consta no relatório, o riacho será entupido para dar logar á refinaria.     De acordo com Edivaldo Holanda, de todos os problemas e impactos sócios ambientais que podem ser criados com a possível chegada desta refinaria, um dos mais graves está relacionado ao rio Itapecuru. “A cidade de São Luís depende deste rio, que hoje, segundo o Conselho Nacional de Meio Ambiente, já enfrenta graves problemas com a poluição. Destruir seus afluentes é colaborar ainda mais com este desequilíbrio ambiental”, alertou.   Ele lembrou que enquanto o governo faz propaganda eleitoral com a fantasiosa refinaria, o Italuis, que deveria trazer a água do Rio Itapecuru para São Luís, está em colapso, causando problema de abastecimento. “O governo, além de não consertar o Italuis, ainda planeja ações que vão agredir ainda mais o rio Itapecuru, comprometendo a já comprometida fonte que abastece uma cidade que hoje tem cerca de um milhão de habitantes”.   Ele leu trecho de um email encaminhado por Rosemary Botentuit, que faz parte da comunidade do Salva Terra em Rosário, no qual ela relata os problemas que a refinaria está causando à comunidade, bem como o desespero da população.  Jacqueline Heluy  Agência Assembleia