Autor: Cássia Relva | Publicado: 2009-01-25T08:19:00-08:00

ArtigoSOB OS AUSPÍCIOS DA CULTURAO filme Meu nome não é Johnny levanta considerações relevantes sobre o direito e sua relação com a sociedade. A primeira delas, pode ser encontrada nas atividades do personagem João Guilherme, indivíduo cuja trajetória é semelhante a de tantos outros que praticam atividades ilícitas conforme a norma jurídica e não se limitam pelo temor da sanção que suas ações podem causar.É interessante observar que as normas como códigos reguladores de conduta já trazem em si a característica de nulidade perante a vontade do indivíduo, ou seja, mesmo com todos os fundamentos e outorga social que o direito possui como a imperatividade - sua norma traduz um comando, não uma indicação e independe da aceitação ou concordância do indivíduo - e coercibilidade - goza da possibilidade de invocar o uso da força para se fazer valer - não limita ou impede a ação individual que se baseia no interesse e satisfação pessoal e não na suposta harmonia social que o Direito advoga e sustenta para legitimar sua existência. Pode se considerar, a exemplo do filme, que da mesma forma que norma jurídica independe da vontade do indivíduo para se fazer valer, o indivíduo independe da norma para agir de comum acordo com a sua consciência e vontade caso assim o deseja fazer.A segunda consideração que se pode levantar do mesmo filme nos remete a aceitação e incorporação da norma, inclusive pelos agentes e atores jurídicos no cumprimento da ordem jurídica. O Direito é um conjunto de leis baseadas, entre outras variantes, na observação dos costumes, valores e crenças de uma determinada sociedade. Ora, se a cultura é um dos basilares do Direito, o filme “Meu nome não é Johnny” nos faz refletir sobre as condições culturais deste país que produzem tais leis. Uma nação acostumada com a prática do jeitinho brasileiro nas suas interações sociais, não terá de imediato dos seus indivíduos uma mudança de comportamento cultural e socialmente aceito só porque foram selecionados em concurso público para realizarem com eficácia e conduta profissional inquestionável o papel de mantenedor da ordem jurídica. A cultura assim como a subjetividade que não é inata, mas adquirida pelo sujeito nas suas relações com o mundo da cultura, o mundo social e sua simbiose com o mundo interior e subjetivo, também prevalece sobre o direito.Uma terceira reflexão pode se observada quando na própria obra vislumbra-se a limitação das normas jurídicas perante a cultura e a subjetividade, quando já rompido a obediência aos códigos. Neste caso, qual seria então o papel do direito quando seu prestígio como instituição, estruturada, de certa forma, no consciente coletivo como “lugar” que regula as condutas visando à harmonia social não se concretiza? No filme, a solução é dada para além do cumprimento de uma norma e sim na perspectiva de alcançar a justiça, o que nem sempre corresponde numa atitude que se respalda no que prescreve a lei.O justo, neste caso, foi utilizar a legalidade que goza o Poder Judiciário para promoção da restauração, do convívio social e não da repressão legal. Porém, a questão incômoda que suscita o filme é será que um jovem de classe menos abastada que tenha se enveredado pelo mundo do tráfico da mesma forma que João Estrella, ou seja, de uma forma inconseqüente, sem grandes justificativas e desprovido de más intenções como homicídios de possíveis adversários ou concorrentes, tivessem outro fim do que normalmente tem? Aqui também é possível observar como a cultura e o social imperam sobre as decisões jurídicas, por mais nobres que sejam as intenções como a promoção da justiça subsidiada pela tentativa de alcançar a imparcialidade. Porém, esta conduta não é conquistada por impositivos que estão fora das normas e se sobrepõem a estas. Se observarmos o lugar de fala de quem é a favor ou contra a sentença da juíza, ficará perceptível que boa parte usará sua bagagem e experiência das interações sociais, seus círculos sociais para omitir uma opinião. Podemos assim dizer que o direito como ciência mesmo advogando para si a idéia de imparcialidade não se concretiza porque a interpretação dos códigos é em si, a interpretação do fato, da cultura e da vivência de quem o julga.Podemos ainda nos referirmos ao pensamento de Émile Durkheim quando disse que para uma sociedade de homens livres é necessário haver primeiro uma sociedade livre, é que o indivíduo livre nasce desta e não a liberdade da sociedade nasce dos indivíduos. Assim para indivíduos cada vez mais autônomos nas ações e nos seus julgamentos precisamos de uma sociedade cada vez mais livre de preconceitos sociais.Por fim, o filme Meu Nome não é Johnny nos faz uma alerta sobre a crise social que vivemos em relação ao tráfico. Será vítima ou réu aquele que consome droga? Pode ser considerado transgressor, bandido aquele indivíduo que é portador de um vício e que por existir banca o tráfico? Será que uma punição por reclusão do viciado ou apenas o tratamento e o afastamento do foco resolveria o problema do tráfico? Como lidar com este problema de forma a não utilizarmos parâmetros de classes?Estudos que tentam responder tais perguntas já existem aos milhares, alguns com conclusões simplórias, outras com soluções mais interessantes e decisivas na hora de intervir na realidade social. No entanto, esbarramos novamente na idéia de liberdade e necessidade do direito para regulamentar tal condição. O Direito em si não conseguirá deter por voz impositiva uma escolha individual pelo uso de drogas, principalmente se este vício é, de certo modo, aceito socialmente muitas vezes como um hábito temporário sem grandes danos. Esta percepção é mais comum do que se pensa quando um jovem inicia o consumo do cigarro, álcool e até mesmo de drogas ilícitas para aceitação social em um grupo, seja por pressão, curiosidade pessoal ou falta de orientação e acompanhamento familiar.A lei, nestas situações, deve e pode agir com mais eficácia para combater tais transgressões por meio da promoção de programas educativos e da prevenção ao uso de drogas, no melhoramento da qualidade de vida das pessoas para que não as use como fuga da realidade e de seus problemas, trabalhando no campo da cultura para eliminar dela a necessidade de seus indivíduos seja por hábito, costume ou fuga serem usuários de drogas, ilícitas ou ilícitas, do que se debruçar em intermináveis questionamentos sobre liberação e legalidade do porte de drogas e julgamentos que absorvem uns em detrimento de outros pelo uso de acordo com sua origem social.Ainda aqui, a cultura prevalece sobre a norma, porque um povo esclarecido e moralmente comprometido de fato e não de fachada com a não utilização de drogas e suas conseqüências surtirá mais efeitos do que uma norma que impõe uma conduta moral para o não uso das drogas, porém exime da punição legal alguns e fecha às portas para os demais. Abranda a sentença de uns e sufoca as possibilidades de tantos outros que enxergam no tráfico uma forma de existir. João Estrella não é exceção numa cultura que aceita o hábito e consome drogas em qualquer lugar, seja ele numa Mansão na Barra da Tijuca ou um casebre no alto da favela da Rosinha. Cássia Relva