O cristão e a política
Autor: Daniellectlr | Publicado: 2012-06-17T06:09:00-07:00



&nbsp; &nbsp; &nbsp;Diversos debates surgem no meio cristão
sobre o papel que as instituições religiosas e seus membros devem – ou não – desempenhar
na política e frente ao governo. A Viviane Moreira aproveitou, então, sua
disciplina de Ética Cristã, desenvolvida durante o curso de teologia que
frequenta, para discutir o tema: o cristão e a política. Entre suas conclusões,
ela afirma que não podemos fugir de nossos deveres como cidadãos ou do
exercício do poder e da política, já que estão integrados às nossas escolhas
diárias. Pelo contrário: o cristão tem a sabedoria, o caráter e a orientação
para a prática do governo em sua forma ideal seja na execução de cargos
públicos ou como eleitor. Confira abaixo o texto completo.




INTRODUÇÃO



Existem vários conceitos para se
definir Ética, ela está inserida em um dos seis ramos tradicionais da filosofia
ocidental. Ética é o nome geralmente dado ao ramo da filosofia
dedicado aos assuntos morais que reflentem sobre o “bem” e o “mal”. O conceito
etimológico da palavra&nbsp; "ética"
é derivado do grego ἠθικός, e
significa aquilo que pertence ao ἦθος, ao caráter.
Em uma definição mais simples e expressiva, Ética significa a conduta ideal do
individuo, todavia, o
alvo da Ética é a conduta ideal do homem baseada no desenvolvimento de uma
virtude especial.

A Ética é dividida em quatro
principais pontos. A Ética Absoluta que se baseia sobre padrões imutáveis. A
Ética Relativa contrária à ética absoluta e diz que aquilo que é correto ou bom
precisa ser comprovado como tal na experiência humana. A Ética dos Valores, que
é uma posição intermediária entre Ética Absoluta e Ética Relativa, e se ocupa
em dizer que existem certos valores na vida que precisam ser respeitados. E por
último vem a Ética Cristã propriamente dita, que é objeto deste estudo.

A Ética Cristã está relacionada com a
vida de cada cristão que de Deus tem recebido a incumbência de permanecer fiel
até o fim de sua jornada aqui na Terra. Sendo assim ela está relacionada a
qualquer área do viver seja ela física, profissional ou religiosa. 

O comportamento ético deve acompanhar
suas palavras e seus atos. “Assim falai e assim procedei (...)” (Tiago 2.12). A
Ética é parte essencial da fé religiosa. Só a fé salva, mas essa fé é ativa no amor
(Gálatas 5.6), e o Filho do Homem em sua volta não perguntará pelo que cremos,
mas pelo que fizemos e deixamos de fazer (MT 25.31 ss.).&nbsp; A fé não é primordialmente especulação ou
confirmação de idéias e teorias, não é prática cultural ou enlevação mística,
mas sim ouvir a Palavra e fazer a vontade de Deus. Por isso fé e ação estão
indissoluvelmente unidas.



O
CRISTÃO E A POLÍTICA



A política tem sido uma das áreas da
vida do cristão em que ele não está sendo bem sucedido, pois não tem se
conduzido de modo digno diante de Deus e, com isso, diante da pátria também. Um
exemplo que temos de fiéis que se conduziram dignamente na política agindo
corretamente diante de Deus e de sua pátria são Daniel e seus companheiros no
reino babilônico. A igreja está inserida na política, sendo a política a
atividade necessária ao bom desenvolvimento e ordenamento de uma nação.


1-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conceito
de Política

Política denomina a arte ou ciência da
organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta arte
aos negócios internos da nação (política interna) ou aos negócios externos
(política externa). Nos regimes democráticos,
a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos
públicos com seu voto ou com sua militância.

A &nbsp;palavra tem origem nos tempos em que os gregos
estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome
do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e
"politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que
estenderam-se ao latim "políticaus" e chegaram às línguas européias
modernas através do francês "politique" que, em 1265 já
era definida nesse idioma como "ciência do governo dos Estados". O
termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que
indicava todos os procedimentos relativos à pólis,
ou cidade-Estado. Por extensão, poderia significar tanto cidade-estado
quanto sociedade,
comunidade,
coletividade
e outras definições referentes à vida urbana. A política procura determinar a
conduta ideal do estado, pelo que seria uma ética social.



2- Organizaçao política do Estado Brasileiro

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A
Constituição do Estado contem normas relativas à forma de Estado, forma de
governo, sistema de governo, regime político (democrático, não democrático),
modo de aquisição e exercício do poder, estabeleciemnto de seus orgãos, limites
de atuação e direitos fundamentais da pessoa humana. Quanto à forma, o Estado
pode ser do tipo unitário ou federativo. Unitário é aquele no qual o poder é
centralizado. Já na Federação, o Estado Federal, que é soberano, é formado por
unidades dotadas de autonomia.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com relação à
forma de governo, pode-se ter uma monarquia ou uma república. Na monarquia, o
governante adquire o poder de forma hereditária, ou seja, “é rei porque é filho
de rei”; é vitalicio, governando até morrer; e é irresponsável, pois não é
responsabilizado por seus atos. Já na república, o governante é eleito, para um
período determinado, sendo responsável pelos seus atos, tanto que pode ser
submetido a processo de impeachment
se praticar um crima de responsabilidade. 

&nbsp;A Constituição Brasileira
de 1988 estabeleceu como forma de governo a república, o que foi confirmado
pelo povo mediante um plebiscito. Também foi votado pela população brasileira o
sistema de governo, se parlamentarista ou presidencialista. No parlamentarismo,
o chefe de estado será o presidente (parlamentarismo republicano) ou o monarca
(parlamentarismo monárquico), já o chefe de governo é o primeiro-ministro, que
só governa enquanto tiver apoio do parlamento, que é o Poder Legislativo. Já no
presidencialismo, o presidente é tanto chefe de governo como chefe de estado e
tem mandato fixo. O sistema eleito foi o presidencialista. 

&nbsp; &nbsp; &nbsp; Quanto
do regime, está expresso no Art. 1º da Constituição Federal o Estado Democrático de Direito,
ou seja, um Estado no qual todo o poder se exerce do e para o povo, ou seja, no
qual a própria lei deverá sempre ser fruto da vontade popular, assegurando-se,
igualmente, os direitos humanos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os três elementos
do Estado são: povo, território e soberania. A Constituição Federal de 1988
estabelece no Art. 1º “a República Federativa do Brasil, formada é pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”. Logo, é vedada a
secessão (separação de um dos estados federados tornando-se independente).

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;O artigo 18 da
nossa Constituição Federal, por sua vez, determina: “a organização
político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União,
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos
desta Constituição”. Estão aqui descritos os entes integrantes do Estado
Federal, o qual é pessoa jurídica de direito público internacional, dotado de
soberania.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Portanto, a República Federativa do Brasil é o Estado
Federal Soberano, o qual é formado pela União, Estados, Municípios e Distrito
Federal, todos autônomos.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;O Brasil
é uma república
federal
presidencialista,
de regime democrático-representativo. Em nível
federal, o poder executivo é exercido pelo presidente. É uma república porque o chefe de estado
é eletivo e temporário. 

O Estado Brasileiro
é uma federação pois é composto de estados dotados de autonomia política
garantida pela Constituição Federal e do
poder de promulgar suas próprias constituições. É uma república presidencial
porque as funções de chefe de estado e chefe de
governo estão reunidas em um único órgão: o presidente da república.
É uma democracia representativa porque o povo dificilmente exerce sua
soberania, apenas elegendo o chefe do poder
executivo e os seus representantes nos órgãos legislativos, como
também diretamente, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. Isso acontece raramente, o
que não caracteriza uma democracia representativa.

O Estado Brasileiro
é dividido primordialmente em três esferas de poder: o Poder
Executivo, o Legislativo e o Judiciário. 



Poder Executivo: o chefe do Poder
Executivo é o presidente da República, eleito pelo voto
direto para um mandato de quatro anos, renovável por mais quatro. Na esfera
estadual o Executivo é exercido pelos governadores dos estados e, na esfera
municipal, pelos prefeitos. 



Poder Legislativo: é composto, em
âmbito federal, pelo Congresso Nacional, sendo este bicameral:
dividido entre a Câmara dos Deputados e o Senado.
Para a Câmara, são eleitos os deputados
federais para dividirem as cadeiras em uma razão de modo a respeitar
ao máximo as diferenças entre as vinte e sete Unidades da Federação, para um
período de quatro anos. Já no Senado, cada estado é representado por três senadores
para um mandato de oito anos
cada. Em âmbito estadual, o Legislativo é exercido pelas Assembléias
Legislativas Estaduais através de deputados estaduais e, em âmbito municipal,
pelas Câmaras Municipais através de veradores.



Unidades Federativas: o Brasil possui
vinte e seis estados e um Distrito Federal, indissolúveis, cada qual
com um governador eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos
renovável por mais quatro, assim como acontece com os prefeitos.
Tanto os estados quanto os municípios têm apenas uma casa parlamentar: no nível
estadual os deputados estaduais são eleitos para 4 anos na Assembléia Legislativa e no nível
municipal, os vereadores são eleitos para a Câmara Municipal para igual período.



Poder Judiciário: finalmente, há o Poder
Judiciário, cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal (STF),
responsável por interpretar a Constituição Federal e composto de onze ministros
indicados pelo presidente sob referendo do Senado, dentre indíviduos de
renomado saber jurídico. A composição dos ministros do STF não é completamente
renovada a cada mandato presidencial: o presidente somente indica um novo
ministro quando um deles se aposenta ou vem a falecer.

Órgãos do
Poder Judiciário: Supremo Tribunal Federal;
Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais
Federais e juízes federais; Tribunais e Juízes do Trabalho; Tribunais e juízes
eleitorais; Tribunais e juízes militares; Tribunais e juízes dos estados e do
Distrito Federal e territórios.



3-
Posturas do cristão perante a política

É importante saber que a política
exerce influência em todas as áreas da vida. Portanto, não faz sentido o crente
dizer que não quer envolver-se com ela, pois o cristão é cidadão na terra
também. Ainda que não seja militante nesta área, ele deve procurar estar
informado sobre o desempenho de seus governantes, orar por eles e saber que
eles são eleitos para trabalhar a seu favor. Para exercer cidadania é necessário
estar consciente de seus direitos e deveres e isto demanda uma compreensão do
que vem a ser o verdadeiro exercício político.&nbsp;


Para exercer seus direitos políticos o
cristão, como cidadão brasileiro, tanto pode votar, como candidatar-se a cargos
eletivos. Como eleitor é de grande importância que o servo de Deus saiba
exercer o seu direito, quando do momento das eleições municipais, estaduais ou
federais, mostrando que é cidadão do céu, exercendo um direito de cidadão da
terra. Como tal, lembrar-se de que é sal da terra e luz do mundo (Mateus 5: 13,14).

É importante ressaltar que antes de
qualquer decisão, inclusive antes de votar, o crente em Jesus deve orar a Deus,
pedindo sua direção, pois um voto errado pode ser motivo de tristeza,
frustração e arrependimento tardio. 

O cristão jamais deverá vender seu
voto, pois ele é arma de grande valor. Diante dos candidatos, o cristão jamais
deve aceitar vender seu voto, Isso é antiético para um cidadão do céu e revela
um profundo subdesenvolvimento cultural e, pior que isso, caracteriza-se como corrupção,
pois só se vende em troca de favores pessoais ou dinheiro, e o objetivo do voto
não é beneficiar-se individualmente e sim o exercício da cidadania que visa o
bem comum para todos e não para o particular. Além do que a venda do voto só
faz aumentar a corrupção na terra, pois o político que compra votos, também
vende favores. Assim diz a palavra de Deus “O que anda em justiça, e o que fala com retidão, que arremessa para
longe de si o ganho de opressões, e que sacode das suas mãos todo suborno, que
tapa os seus ouvidos para não ouvir falar de sangue, e fecha os olhos para não
ver o mal; este habitará nas alturas, e as fortalezas das rochas serão o seu
alto refúgio. O seu pão lhe será dado, e as suas águas serão certas”
(Isaías 33: 15-16).
“Verdadeiramente a opressão faz endoidecer até o
sábio, e o suborno corrompe o coração” (Eclesiastes 7). “Chegaram também uns cobradores de impostos, para serem batizados, e
lhe perguntaram: Mestre, que devemos fazer? Respondeu-lhes: Não peçais mais do
que o que vos está ordenado” (Lucas
3: 12-13). “Pereceu da terra o homem piedoso, e não há entre os homens um que seja
reto. Todos armam ciladas para sangue; cada um caça a seu irmão com uma rede.
As suas mãos fazem diligentemente o mal; o príncipe exige condenação, o juiz
aceita suborno, e o grande fala da corrupção da sua alma, e assim todos eles
são perturbadores” 
(Miquéias 7: 2-3). “Os teus príncipes são rebeldes,
companheiros de ladrões; cada um deles ama o suborno, e corre atrás de
presentes. Não fazem justiça ao órfão, e não chega perante eles a causa das
viúvas” (Isaías 1: 23). “Pela justiça o rei estabelece a
terra, mas o amigo de subornos a transtorna” (Provérbios 29:4). “Abominação é para os reis o praticarem a impiedade, pois com justiça
se estabelece o trono”. (Provérbios 16:12).

É importante dar preferência por cristão.
Havendo um cristão que tenha um perfil claramente identificado com Cristo,
sério, comprometido com o Reino de Deus, de bom testemunho na igreja, que seja
honesto, cumpridor de seus deveres como pai e esposo, que tenha vocação para a
vida pública, o eleitor crente deve dar preferência à sua candidatura, em lugar
de eleger um descrente, que não tem qualquer compromisso com a Igreja do
Senhor. A Palavra de Deus recomenda: “Então, enquanto temos tempo, façamos o
bem a todos, mas principalmente aos domésticos da fé” (Gálatas 6: 10). Não
convém o envolvimento de pastores na política, se têm chamada divina para o
ministério. Que isso fique para os membros que têm vocação terrena para tal. 

Exemplos de políticos sábios, vale
lembrar o que diz a Bíblia: “Não havendo sábia direção, o povo cai, mas, na
multidão de conselheiros, há segurança” (Provérbios 11: 14). Ninguém melhor que
um servo de Deus, para ter “sábia direção” na condução de cargos públicos,
administrativos ou políticos. Exemplo disso temos na Bíblia, com José, que foi
governador do Egito (Gênesis 41: 14-44); no reinado de Artaxerxes, rei da
Pérsia, Esdras destacou-se como líder sobre seu povo (Esdras 7 a 10); Neemias, um copeiro de
confiança do rei, foi designado para reconstruir Jerusalém, tornando-se
governador exemplar; Daniel na Babilônia, foi o principal dos príncipes,
nomeado pelo rei Dario, e trabalhou tão bem que estava cotado para ser o
governante sobre o reino ( Daniel 6: 1-3). 

Seria bem melhor se os justos fossem
eleitos. “Quando os justos triunfam, há grande alegria, mas, quando os ímpios
sobem, os homens escondem-se” (Provérbios 28: 12). Os cidadãos cristãos
precisam orar a Deus para que levante candidatos que honrem seu nome ao serem
eleitos, pois “quando os justos triunfam, há grande alegria”. Quando os ímpios
são eleitos a Bíblia é bem realista: “Quando os ímpios sobem, os homens se
escondem, mas, quando eles perecem, os justos se multiplicam” (Provérbios 28: 28).
Pois é verdade, quando são eleitos ímpios, homens carnais, materialistas, muito
ateus, macumbeiros, adoradores de demônios, infiéis aos compromissos, soberbos,
corruptos, ingratos, insolentes e insensíveis, os quais, se eleitos, não querem
servir e sim serem servidos. Não temem a Deus, nem respeitam o próximo (Lucas
18: 2). Quando os tais são eleitos, os verdadeiros homens de bem desaparecem de
cena. 

É bom os crentes pensarem bem, em
oração, e não usarem seus votos para elegerem ímpios. Aqui, cabe um
esclarecimento. Nem descrente é ímpio nos sentido em que estamos usando o
termo. Todo ímpio é incrédulo, mas nem todo incrédulo é ímpio. Há não
evangélicos que são homens de bem. E há evangélicos que não são honestos. Se
não houver um candidato com perfil cristão, o crente pode sufragar o nome de um
cidadão de boa reputação. A Bíblia diz que devemos examinar tudo e ficar com o
bem (1 Tessalonicenses 5: 21).

No novo milênio, a igreja poderá
sofrer grandemente, com a ação de homens ímpios. Pois quem faz as leis são
aqueles que são eleitos, inclusive com o voto dos cristãos. Portando é tempo de
despertar, de agir com santidade, mas sem ingenuidade.



4-
O Envolvimento da Igreja com a Política.

Os
crentes como cidadãos, podem votar e serem votados. Mas a igreja, como
instituição de Cristo, não deve ser envolvida com a política, mediante a troca
de favores de qualquer espécie. O prejuízo pode ser irreparável. É de bom
alvitre que os pastores não declarem sua preferência. O púlpito, de igual modo,
não é lugar para os políticos. A eles, deve ser dada a honra, mas o uso do
púlpito é para os homens santos, consagrados a Deus.



CONCLUSÃO



A
vida social envolve, por um lado, harmonia e cooperação e, por outro, conflito
colisão de interesses. O modo como trabalhamos por harmonia e resolvemos os
conflitos políticos implica em política e no centro da política está o poder.

Os
cristãos hesitam em admitir que usam o poder, mas todas as relações humanas
envolvem questões de poder. Os cristãos podem se sentir mais à vontade falando
sobre virtude e justiça, mas mesmo que evitemos discutir sobre o poder, não
podemos fugir dele. Nem devemos, porque o poder é usado para o mal ou para o
bem. O poder é a capacidade de usar ou influenciar outros a comportarem-se como
você deseja. Precisamos de poder defensivo para nos proteger daqueles que nos
fariam mal. Usamos o poder interveniente até para proteger alguém do prejuízo e
da injustiça. Necessitamos de poder econômico para cuidar de nossas famílias e
nos preparar para a velhice.

As
nações têm necessidade de poder militar para se protegerem de agressores. Todos
nadamos num mar de poder. Não chamar poder por seu verdadeiro nome e não
reconhecer sua importância nas relações humanas é estar cego à realidade do
poder usado contra nós e como o usamos com os outros.

Este
poder vem através de políticas, sendo assim, o cristão deve se informar, e
saber o que é realmente política. Pois devido a desvios das ações de certos
políticos a política é confundida com “políticagem”, que nada mais é que a
prática distorcida e corrupta da atividade política. Nesse sentido cabe frisar
um texto para refletir nossas ações perante a ignorância para com a política:

“O
pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa
dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão,
do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões
políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito
dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância
política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os
bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas
nacionais e multinacionais”, Bertolt Brecht: O Analfabeto Político.

Contudo
o cristão não deve ser contrário a uma atividade que busca a “conduta ideal do
Estado”. Como cidadão da terra, precisamos viver num determinado local físico e
social, que faz parte de um país. Esses precisam ser admirados por homens de
bem. Melhor seria que fossem cristãos. Que Deus nos dê sabedoria e visão.

Principais fontes:Russo,
L., 2010 Direito Constitucional, coleção da OAB nacional, primeira fase.
Editora&nbsp;Saraiva, São Paulo. 3ª Ed., vol.9.