Não vamos ter ZPE
Autor: Paulo Brandão | Publicado: 2011-09-22T12:45:00-07:00

Quando vemos alguém falar sobre as perspectivas de desenvolvimento do Estado, surge logo o argumento da ZPE – Zona de Processamento de Exportações.  Vê-se críticas à demora na execução do projeto, mas pensa-se sempre que este é um projeto redentor.  Infelizmente também, poucas pessoas preocuparam-se em buscar saber o que é uma ZPE.  E os que foram, sabem que nas condições atuais Sergipe não terá a sua ZPE.
O conceito de ZPE é simples.  É um distrito industrial, ou seja, uma área onde podem ser instaladas indústrias, com toda a infra-estrutura física disponível.  O diferencial é que as empresas ali instaladas devem produzir exclusivamente para exportar.  Para isso, são isentas de impostos.  Esta é a base.  Quem quiser instalar uma indústria na área, com a produção exclusivamente voltada para exportação, não paga imposto.  A legislação brasileira deu um refresco, permitindo que até 20% da produção possa ser internalizada.  As empresas de uma ZPE também podem importar insumos e matérias primas livres de impostos de importação.
E o que é que o país e o estado ganham?  Como normalmente as ZPEs são instaladas em regiões não muito desenvolvidas – ou que se quer desenvolver – ganham-se principalmente empregos.  A geração de empregos na área moderna da economia é o grande atrativo.  Mas também se ganha com a implantação de empresas fornecedoras, com a instalação de serviços auxiliares, que trabalharão para as empresas da ZPE, como por exemplo manutenção industrial, contabilidade, escritórios de advocacia, serviços de logísticas, e coisas do gênero.  O acesso a novas tecnologias também é um ganho importante.
O conceito de ZPE surgiu em Shannon, na Irlanda.  Ali, nas décadas de 40 e 50, havia um grande aeroporto, nos tempos dos aviões a hélice.  Estes não tinham autonomia para vôos transatlânticos sem escaladas.  Ao sair das capitais européias rumo à América no Norte, os aviões pousavam em Shannon, como último ponto da Europa.  Iam até a Terra Nova, já no Canadá, para seguirem para os seus destinos na América do Norte.  No sentido contrário fazia-se o inverso.  Com a invenção dos grandes aviões à jato, como o Boeing 707, essa escala torna-se desnecessária.  E o grande aeroporto de Shannon ficou sem função.  O governo irlandês aproveitando a grande infra-estrutura aeroportuária agora ociosa, além da proximidade com os mercados europeus, e criou uma ZPE, convidando empresas a lá produzirem, para exportação.  A idéia ganhou o mundo.  Sendo sucesso onde há estrutura logística e facilidade de transporte.
O que falta a Sergipe é exatamente o que é necessário para a instalação de uma ZPE: infra-estrutura de logística.  O nosso porto é um mero terminal graneleiro, muito pequeno, sem condições de trabalhar com carga geral.  O nosso aeroporto é acanhado, não tendo terminal de carga, nem disponibilidade para receber grandes jatos cargueiros.  As poucas empresas sergipanas que exportam, vêem-se às voltas com problemas de despachantes, contêineres, etc., que têm que vir do porto de Salvador, com custos altos, perda de tempo e muito trabalho.  Justamente o que impede a instalação de uma ZPE.
Para que o sucesso na instalação de uma ZPE ocorra, o estado de Sergipe tem que investir pesado na criação dessa infra-estrutura com porto, aeroporto, e quiçá ferrovias disponíveis para o escoamento da produção.  Sem isso, nenhuma empresa vem para a ZPE que está criada no papel há mais de 20 anos.  Criar essa infra-estrutura é caro e demorado.  Mas é possível.  No Rio Grande do Norte está projetado em São Gonçalo do Amarante um grande aeroporto que se pretende um centro para recepção e distribuição de cargas da América Latina para a Europa.  Aproveitam a localização daquele Estado, que nesse ponto é melhor que a nossa.  Então eles podem sonhar com a instalação de uma ZPE. Nós, ainda não.
Na próxima coluna volto ao tema.