Autor: Antonio Alves | Publicado: 2017-02-22T06:51:00-08:00



    
    

    
    

Ir ao conteúdo


    
    
        

MENU













   Conheça nossos serviços   0800 777 1234




 Loja VirtualCriamos para você.Conheça já!
E-mail
Antivírus
Curso de Inglês
Construtor de Sites
Nuvem de Livros
Hospedagem
Cursinho Online
Backup
Napster
Office com OneDrive
Reforço Escolar
Assistência


MAIS SERVIÇOS




Capa
Notícias
Brasil
Política






            

 
 



        
                
            
            
                
                
                
            


        
        
                                                    

                
                
                    
                                                                        
                                Política
                            

                                                
Rede recorre de decisão do STF que manteve Moreira Franco


        
    

                    
                                                                        
                        
                            
                            
                                                                        
                                                                        
                            21 fev 2017
                            
                            12h50
                        


                        






comentários




    
 O partido Rede Sustentabilidade entrou na noite de ontem (20) com um 
recurso, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão do ministro
 Celso de Mello que manteve Moreira Franco no cargo de ministro da 
Secretaria-Geral da Presidência da República.




saiba mais


STF mantém Moreira Franco ministro e com foro privilegiado


Psol recorre no STF sobre nomeação de Moreira Franco


Mendes diz que plenário do STF deve decidir sobre Franco





















        Moreira Franco tomou posse como ministro da Secretaria-Geral da 
Presidência da República no dia 3 de fevereiro, em cerimônia no Palácio 
do Planalto. Logo em seguida, sua nomeação foi alvo de uma guerra de 
liminares, com decisões de diferentes partes do país barrando sua 
nomeação, todas posteriormente derrubadas. PSOL e Rede foram ao Supremo.
 
    
Foto: Beto Barata/PR





 No último dia 14, Mello negou um pedido de liminar feito pela Rede, 
partido de oposição ao governo, para que o STF barrasse a nomeação. Um 
dia depois, o ministro afirmou que, se houvesse recurso, deveria levar o
 caso ao plenário da Corte. Não há prazo para que isso seja feito.


 No recurso, a Rede rebate ponto a ponto os argumentos usados por Celso 
de Mello para negar a liminar. Na ocasião, por exemplo, o ministro 
afirmou que o andamento de investigações e o julgamento de ações penais 
no STF não resulta, necessariamente, em atraso na tramitação dos 
processos.


 Para rebater o argumento, a Rede traz dados da Fundação Getulio Vargas 
(FGV) segundo os quais 68% das ações penais concluídas no Supremo entre 
2011 e março de 2016 não tiveram desfecho, pois prescreveram ou foram 
repassadas a instâncias inferiores. No caso de inquéritos, apenas em 
5,8% de 987 casos o investigado se tornou réu.


 "Os números mostram que é mais vantajoso para os réus serem julgados no
 Supremo", escreveu o advogado Márlon Reis, que assina o recurso da Rede
 e é mais conhecido por ter sido um dos autores da Lei da Ficha Limpa.


 Segundo Reis, os dados "indicam a baixa exequibilidade criminal e 
investigativa do Supremo diante de sua estrutura e excesso de processos,
 o que pode retardar ou frustrar o andamento das investigações e 
apurações em desfavor de Moreira Franco em atentado à moralidade".


 No recurso, um agravo regimental, Reis menciona ainda um despacho 
proferido na semana passada pelo ministro do STF Luiz Roberto Barroso, 
em que ele sugere uma maior restrição do foro privilegiado, diante do 
que seria uma aparente ineficácia do Supremo em tramitar investigações 
criminais.


 Celso de Mello é relator de dois mandados de segurança em que foram 
pedidos liminares para barrar a nomeação de Moreira Franco, um da Rede e
 outro do partido PSOL, que na última sexta-feira (17) também entrou com
 recurso no STF.



  Entenda o caso
 


 Moreira Franco tomou posse como ministro da Secretaria-Geral da 
Presidência da República no dia 3 de fevereiro, em cerimônia no Palácio 
do Planalto. Logo em seguida, sua nomeação foi alvo de uma guerra de 
liminares, com decisões de diferentes partes do País barrando sua 
nomeação, todas posteriormente derrubadas. PSOL e Rede foram ao Supremo.


 Os partidos de oposição alegam que o objetivo real da nomeação seria 
livrar Moreira Franco de eventuais investigações da Lava Jato na 
primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, após ter sido citado 
na delação premiada de um ex-executivo da Odebrecht. Ministros só podem 
ser indiciados e investigados pelo STF.


 Como argumento, as legendas fazem um paralelo com a decisão do STF que 
barrou a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de 
ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, em março do ano 
passado.


 Na ocasião, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de 
Lula por entender que a medida foi tomada para conceder foro 
privilegiado ao ex-presidente e evitar que ele fosse julgado pelo juiz 
federal Sérgio Moro nas ações da Lava Jato.


 A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a nomeação de Moreira Franco e
 afirma que o envolvimento dele com a Lava Jato são "ilações", uma vez 
que a delação premiada em que Moreira Franco teria sido citado 
encontra-se em segredo de Justiça e não pesa contra ele nenhuma 
investigação no âmbito da operação.


 Para o órgão, as situações são distintas, porque Moreira Franco, 
diferentemente do ex-presidente, já exercia funções no atual governo, 
como secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e a 
transformação do cargo teve como função fortalecer o programa 
governamental.


     
      
                              
        
                    
                  
         
                              Agência Brasil
                   


     
      compartilhe

      







        comente

        

comentários






                    
                
                    
            

                    publicidade
                    
                



            
                        
                
publicidade



      &nbsp;
    
    
        
            


      
  
    
          
      Dilma, políticos e ex-ministros participam do velório      
        
      



      
  
    
          
      Ex-jogador emagrece e fica irreconhecível      SlimCaps - Super Ciência

        
    


      
  
    
          
      Filha de Alckmin filma rosto se transformando em tempo real      BeYoung - Antirrugas Instantâneo

        
    




      
  
    
          
      Selena Gomez posa sensual e coloca bumbum pra jogo em imagem publicada por fotógrafo!      
        
      



      
  
    
          
      Comprovado: Yoga é ótimo para mulheres que querem emagrecer      Minha Yoga

        
    


      
  
    
          
      Ejaculação Precoce? Saiba se Prevenir.      Andrologia

        
    




      
  
    
          
      Elas se demitiram da Globo para serem felizes fora da TV      
        
      



      
  
    
          
      Descubra porque ir a academia é ultrapassado; tratamento natural é mais eficaz      Slimcaps Funciona

        
    


      
  
    
          
      Galvão paga o preço da fama ao ter dívidas expostas na mídia      
        
      




   
    Recomendado por
   
 



                                                



                
                                                

      &nbsp;
    
    
        
            


      
  
    
          
      Asteroide de grandes dimensões passa perto da Terra hoje      
        
      




   
    sugerido por