Autor: Bruno Fernandes da Silva | Publicado: 2015-11-29T08:11:00-08:00


Governo anuncia ação judicial de R$ 20 bi contra Samarco, Vale e BHP
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Do UOL, em Brasília
27/11/201517h14







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Fabio Braga/Folhapress



Lama atinge foz do rio Doce, no Espirito Santo, e se espalha pela costa do município de Linhares (ES)




O governo federal e os Estados deMinas Gerais&nbsp;e do&nbsp;Espírito Santo&nbsp;vão entrar na Justiça contra a mineradora Samarco para garantir os recursos necessários ao plano de recuperação do&nbsp;desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem da empresa na cidade de Mariana (MG).

A ação é estimada em R$ 20 bilhões e também terá como alvo a Vale e a BHP Billinton, empresas controladoras da Samarco. O governo pretende entrar com a ação na próxima segunda-feira (30).

O anúncio da medida foi feito nesta sexta-feira (27) pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da AGU (Advocacia-Geral da União), Luís Inácio Adams, em entrevista coletiva à imprensa, em Brasília. Também na tarde desta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff (PT) iria se reunir com os governadores de Minas, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, Estados afetados pela tragédia.

Segundo Adams, a ação tem o objetivo de criar um fundo com recursos depositados pelas empresas, que será empregado para os seguintes objetivos: conter a expansão dos impactos da enxurrada de lama que avançou pelo rio Doce e atingiu o mar do Espírito Santo, executar projetos de revitalização da bacia do rio e pagar indenizações à população afetada.

O ministro afirmou que os aportes ao fundo devem ser feitos em pagamentos parcelados, com base no faturamento e no lucro das empresas. Segundo Adams, o valor de R$ 20 bilhões é uma estimativa e pode ser alterado, uma vez que os impactos ambientais da tragédia ainda não foram inteiramente mensurados. A previsão&nbsp;é que o valor estimado seja atingido ao longo de dez anos.&nbsp;

A proposta que será apresentada na ação prevê que o fundo seja controlado pela Justiça. A ideia, segundo Adams, é que as empresas apresentem um plano de ação e prestem contas da execução dos recursos ao juiz. Caso as empresas não apresentem esse plano, a tarefa caberia ao governo e as empresas seriam obrigadas a cumpri-lo por decisão judicial.

A ministra Izabella Teixeira afirmou que o trabalho de recuperação ambiental deve durar ao menos uma década, e que o projeto de constituição do fundo prevê monitoramento da região por até 25 anos.

"A gente entende que esse é o maior desastre ambiental que o Brasil já viveu. E não é um desastre natural, é um desastre provocado por uma atividade econômica. [O desastre] é comparável aos que as forças da natureza produzem, mas é um desastre provocado pelo homem, então cabe reparação de danos, além das multas", afirmou Teixeira.

A ação do governo será baseada em laudos sobre os danos ambientais elaborados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis), ANA (Agência Nacional de Águas) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

O rompimento da barragem liberou cerca de 62 milhões de metros cúbicos de lama e rejeito que se espalhou pela região de Mariana (MG) e correu pelo Rio Doce até a foz no Espírito Santo,&nbsp;matando pelo menos 9 toneladas de peixes.

A enxurrada de lama também devastou o subdistrito de Bento Rodrigues, afetou o abastecimento de água de cidades ao longo do rio Doce e&nbsp;deixou nove mortos&nbsp;e dez desaparecidos, além de quatro corpos ainda sem identificação.



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