GESTÃO DEMOCRÁTICA
Autor: wildete silva | Publicado: 2010-11-14T09:47:00-08:00

A Importância de uma gestão democrática participativa no processo de Inclusão do Portador de Necessidades Especiais : Uma abordagem sobre a escola Municipal Santos Dumont em Caxias –Ma.Sonia Maria Lacerda BragaWildete da Silva SantosResumo:  Com este trabalho, pretende -se apresentar um panorama geral de gestão escolar, seu processo histórico no Brasil e a partir do mesmo, analisar o modelo utilizado na Unidade Escolar Municipal Santos Dumont, em Caxias-Maranhão. De forma a perceber as variações nas concepções de gestão que predominaram no Brasil a que ali se faze presente. Para isto, foi necessário fazer leituras e entrevistas, com o intuito de construir um referencial teórico razoável para a análise dos dados. Após várias leituras, percebe-se que apesar da contribuição de todos especialistas abordando o assunto, ainda prevalece, uma concepção tradicional de gestão, ou seja, aquela que considera como gestores somente a equipe diretiva. Como se somente houvesse uma troca do nome “administração escolar” para “gestão escolar”, sem modificações mais profundas.Palavras-chave: gestão participativa, escola, gestão democrática.INTRODUÇÃO Este trabalho surgiu da necessidade de se compreender, em termos gerais a Gestão Educacional Democrática Participativa e sua importância no processo ensino aprendizagem no contexto atual, de forma que propõe analisar quais as concepções de gestão passadas para se compreender os benefícios trazidos pelo modelo de gestão atual. Ao perceber que muitos modelos foram adotados, deve-se ressaltar àquelas que mais influenciaram para a qualidade da educação, pois a qualidade de uma gestão e sua eficiência se dá pela forma de se fazer essa gestão. A educação pública brasileira passou por mudanças significativas no que diz respeito à sua gestão e muitas coisas já tomaram novos rumos, como a concepção de uma gestão mais participativa. Uma abordagem dessa mudança de gestão incide em um conhecimento sobre as atitudes inerentes a este modelo de gerir e uma profunda reflexão sobre a capacidade de atuação dentro do contexto educacional presente em nossas escolas de uma forma que envolva não só a parte administrativa, mas todo um conjunto para que haja uma administração coletiva.Dentro das escolas da rede pública municipal ensino em Caxias, Maranhão, os padrões de gestão estão com uma roupagem nova, “direção” para “gestão” mas na essência continua prevalecendo o molde tradicional, onde os padrões de gestão precisam ser inovados para que haja uma transformação verdadeira no processo de ensino aprendizagem. Muitos gestores ainda estão presos a uma ação centralizada, onde não compartilham as ações e decisões da escola com os demais membros da comunidade escolar e observa-se que para que haja um rompimento desse modelo tradicional, para uma gestão democrática participativa se faz necessário a contribuição de cada um dentro do processo de construção histórica na educação.A participação no processo educativo precisa ser consciente e isto implica um envolvimento verdadeiro e comprometimento com a melhoria da qualidade de ensino em nossas escolas. Muitos pontos precisam ser centros de reflexão por parte de todos envolvidos no processo educativo, dentre eles a revisão da centralização da tomada de decisões e a criação de um código de valores que represente o comprometimento de todos da escola. Para embasar teoricamente esse trabalho nos baseamos nas concepções de gestão de Sander (1995) e Libâneo (2005), pretendendo assim apresentar um panorama geral do que se tem chamado de gestão escolar e a partir daí, analisar as concepções de gestão educacional. Para tanto, é de grande importância que se faça um resgate histórico sobre o pensamento administrativo da educação na América Latina, principalmente no Brasil, para entendermos a evolução das práticas administrativas educacionais.HISTÓRICO SOBRE GESTÃO EDUCACIONALSegundo Libâneo (pág 101), “gestão é a atividade pela a qual são mobilizados meios e procedimentos para se atingir os objetivos da organização, envolvimento basicamente, os aspectos gerenciais e técnico administrativo”. Através desse conceito pode-se analisar que para acontecer um bom desenvolvimento de um trabalho precisa-se fazer uma gestão democrática dentro das .escolas.No Brasil gestão em décadas anteriores nada mais era do que diz Heloisa Luck (2000. Pp 87) “Os dirigentes de uma geração atas desejavam funcionários que fizessem, sem questionar, exatamente o que lhes era mandado fazer. Entre os dirigentes educacionais, o pensamento predominante era o de que as melhores escolas eram àquelas organizadas segundo o modelo de administração clássica, que enfatizava a obediência cega às regras e o cumprimento, à risca dos regulamentos”.De acordo com Sander (1995) a história da administração da Educação passou por cinco etapas principais ate chegar aos dias atuais, ou seja, passou pelo Enfoque Jurídico, Tecnocrático, Comportamental, Desenvolvimentista e Sociológico, onde será abordado a seguir para que se tenha uma melhor compreensão sobre a administração educacional atual.Para Sander:...as referências feitas à administração da educação latino-americana durante o período colonial até as primeiras décadas do século XX utilizaram um enfoque jurídico. O enfoque era essencialmente normativo e estreitamente vinculado à tradição do direito administrativo romano, interpretado de acordo com o código napoleônico.” (SANDER, 1995, p.7). Como nos traz Sander (1995), com a efervescência política e intelectual que marcou as primeiras décadas do século XX, acaba se dando início alguns movimentos reformistas na administração do estado e na gestão da educação. Deste modo, instalou-se na administração pública o reinado da tecnocracia, que tinha como preocupação a adoção de soluções racionais para resolver problemas organizacionais e administrativos.A reprodução do saber escolar, deste modo, é considerada de grande valia, pois, se fazia necessário um tipo de educação uniformizada, ou seja, para um “operário – massa”, uma educação massificada.Desta maneira os teóricos e os dirigentes escolares reverenciam e “disseminam” a eficiência  associada à produtividade econômica e material, sem se preocuparem com a dimensão humana, cultural e política da gestão escolar.Este paradigma predominou até meados do século XX, exercendo forte influência na escola, onde a direção detinha o controle de toda organização o que lhe era exigido, num sistema individualizado, sob o controle do professor.Devido então, a falta de atenção à dimensão humana, dada no enfoque tecnocrático, começam a surgir protestos e reações junto aos operários das fábricas, nas organizações governamentais, nas escolas e nas universidades, reivindicando atenção ao lado emocional do ser humano. Na década de 40, com as pressões sofridas, os paises da América Latina, inclusive o Brasil, começam a receber influencia pelas teorias funcionalistas da escola psicossociológica da administração norte americana, desta maneira, as escolas começam a adotar um enfoque comportamentalCom o afloramento da escola das relações humanas, a preocupação que se tem, é basicamente com o adestramento do aluno, de modo a ajustar a mão-de-obra para adaptá-la ao processo de trabalho. A grande contribuição desta escola é a sua oposição à teoria clássica, pois valoriza a motivação humana, a liderança e a comunicação, e principalmente a dinâmica de grupos, mas apesar de ter um caráter mediador, deve-se ter claro que ainda se “prega”, a autoridade, a razão e a disciplina, mas traz como novo elemento, a emoção, totalmente esquecida na teoria clássica, que tinha o homem como uma máquina, sem sentimentos, e agora ele precisa ser ajustado para produzir melhor. Após a Segunda Guerra Mundial, o movimento dominante de gestão é o da administração para o desenvolvimento. Com este enfoque desenvolvimentista da administração, os critérios da eficiência e eficácia da administração tradicional são substituídos pelo da efetividade. Neste caso a preocupação surge num nível político, onde a principal preocupação é o desenvolvimento sócio-econômico e a melhoria das condições de vida da população.Neste período, houve um grande crescimento quantitativo dos sistemas de ensino em termos de escola, universidades, maior número de matrículas, e maiores recursos para a educação. Com isso os planejamentos educacionais eram feitos de forma minuciosa, em função da necessidade de mão de obra para atender a demanda das indústrias que aqui se instalavam. Mas, “em termos de preparação das pessoas para a vida, a educação se desenvolvia em função do mercado de trabalho, que requeria indivíduos eficientes e economicamente produtivos” (SANDER, 1995, p. 22).Na década de setenta, o enfoque desenvolvimentista entrou em crise, os investimentos na educação não pagaram os dividendos esperados, e com isso começou a se refletir o papel e a importância da educação na América Latina.Já, no início dos anos 80 observa-se uma crescente utilização das ciências sociais na gestão da administração da educação, que se concebe na mesma linha da escola contemporânea da educação. Percebe-se neste período que o tema gestão, autonomia e participação da comunidade escolar se tornam um tema de extrema importância, principalmente devido aos desafios colocados para a construção de uma sociedade mais democrática, opondo-se as estruturas administrativas centralizadas burocratizadas impostas pelo governo militar.Os educadores passam a partir dai a se preocupar mais com a responsabilidade social da gestão da educação. Abrem-se assim novos caminhos dentro das instituições escolares, não sendo mais possível ignorar a realidade político-social em que se encontrava o país. Desse modo, para que este novo paradigma, ou critério de efetividade política ocorra, é necessário que haja participação da sociedade.A materialização desse compromisso exige da administração da educação um envolvimento concreto na vida da comunidade através de uma filosofia solidária e uma metodologia participativa. Quanto maior o grau de participação solidária dos membros da comunidade, direta ou indiretamente comprometidos com a administração da educação, maior será sua efetividade e maior sua capacidade política para responder concreta e imediatamente as necessidades e aspirações sociais. (SANDER, 1995, p.48; 49).De acordo com Sander (1995), temos que os mais recentes desenvolvimentos teóricos ensaiam um enfoque cultural, destacando a relevância  como critério orientador da prática e do estudo da gestão da educação. Esta seria a mais atual preocupação da teoria organizacional e da administração escolar, pois se preocupa com desenvolvimento humano e a qualidade de vida na educação e na sociedade. Desta maneira, a eficiência, a eficácia e a efetividade vistas até agora, são analisadas e utilizadas tendo como base a relevância como critério cultural da gestão da educação.Todos estes critérios de administração sempre foram trabalhados isoladamente e Sander (1995) vem nos propor um novo paradigma, ou seja, o paradigma multidimensional, no qual a dimensão econômica (efetividade), pedagógica (eficácia), política (efetividade) e a cultural (relevância) estariam interligadas. De outro lado, Libâneo (2005) nos traz quatro concepções de gestão: a técnico-científica, a autogestionária, a interpretativa e a democrático-participativa, onde, as três últimas correspondem a uma concepção mais abrangente, a sociocrítica. Para ele, então existem duas concepções bem distintas, a técnico-científica e a sociocrítica.Conforme Libâneo (2005) na concepção técnico-científica:...prevalece uma visão burocrática e tecnicista de escola. A direção é centralizada em uma pessoa, as decisões vêm de cima para baixo e basta cumprir um plano previamente elaborado, sem a participação de professores, especialistas, alunos e funcionários (LIBÂNEO, 2005, p.323; 324).Já na concepção sociocrítica:... a organização escolar é concebida como um sistema que agrega pessoas, considerando o caráter intencional de suas ações e as interações sociais que estabelecem entre si e com o contexto sóciopolítico, nas formas democráticas de tomada de decisões.(...) O processo de tomada de decisões dá-se coletivamente, possibilitando aos membros do grupo discutir e deliberar, em uma relação de colaboração. (LIBÂNEO, 2005, p.324).Nesta concepção sociocrítica de gestão, o autor separa em três tipos, ou seja, a autogestionária, a interpretativa e a democrático-participativa.  O que caracteriza cada uma destas concepções de gestão para Libâneo (op.cit) é:A concepção autogestionária baseia-se na responsabilidade coletiva, na ausência de direção centralizada e na acentuação da participação direta e por igual de todos os membros da instituição. Tende a recusar o exercício de autoridade e as formas mais sistematizadas de organização e gestão. Na organização escolar em contraposição aos elementos instituídos (normas, regulamentos, procedimentos já definidos), valoriza especialmente os elementos instituintes (capacidade do grupo de criar, instituir, suas próprias normas e procedimentos). (LIBÂNEO, 2005, p.325).A concepção interpretativa considera como elemento prioritário na analise dos processos de organização e gestão os significados subjetivos, as intenções e a interação das pessoas. Opondo-se fortemente a concepção científico-racional, por sua rigidez normativa e por considerar as organizações como realidades objetivas, o enfoque interpretativo vê as práticas organizativas como uma construção social com base nas experiências subjetivas e nas interações sociais. No extremo, essa concepção também recusa a possibilidade de conhecimento mais preciso dos modos de funcionamento de determinada organização e, (...) (LIBÂNEO, 2005, p.325).A concepção democrático-participativa baseia-se na relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe. Acentua-se a importância da busca de objetivos comuns assumidos por todos. Defende uma forma coletiva de tomada de decisões. Entretanto, uma vez tomadas as decisões coletivamente, advoga que cada membro da equipe assuma sua parte no trabalho, admitindo a coordenação  e a avaliação sistemática da operacionalização das deliberações. (LIBÂNEO, 2005, p.325).A concepção democrático-participativa, que é a concepção de gestão a qual Libâneo (2005) defende, acentua a necessidade de se dar ênfase as relações humanas e a participação de todos os envolvidos no processo escolar, para que se obtenha êxito nos objetivos específicos da escola. Valoriza o planejamento, a organização, a direção e a avaliação, visto que de nada adianta tomar decisões coletivas, se não se tem formas concretas de se por em pratica as decisões tomadas coletivamente. Deste modo, temos que tanto Sander (1995) quanto Libâneo, defendem uma gestão democrática, com ênfase na participação de todos os envolvidos, de modo que todos se responsabilizem por colocar em pratica as decisões, de modo a obter os melhores resultados, que beneficiará a todos. Gestão Escolar na Cidade de CaxiasHordienamente o mundo globalizado acarreta mudanças significativas para o campo educacional indicando que a escola faz parte de uma totalidade e tudo incorpora maneiras, condutas pelos quais se estruturam as relações de trabalho na sociedade. De acordo com essa visão, as novas determinações educacionais apostam na gestão democrática indicando que a administração de uma escola deve ser pensada a partir de determinações concretas, mais amplas na sociedade.Nesta perspectiva, a gestão democrática desperta o interesse para a competência dos profissionais da educação que em conjunto com a comunidade deverão ocupar este espaço legalmente instituindo, empenhando seus esforços no sentido de equacionar seus problemas e de construir uma nova identidade para a escola.  Neste processo, o ponto inicial é avaliar criticamente a instituição educativa no segmento sócio político, econômico e cultural em que está inserida.Isso nos leva a refletir sobre a posição aqui assumida sobre o que se entende por gestão democrática.Todos os segmentos da comunidade podem compreender melhor o funcionamento da escola, conhecer com mais profundidade os que nela estudam e trabalham, intensificar seu envolvimento com ela e, assim, acompanhar melhor a educação ali oferecida.( Gadotti e Romão, 1997, p16)No município de Caxias, existem dois métodos de escolha de gestores, que se dá por indicação do poder público e por votação da comunidade escolar (professores e funcionários) e vários tipos de gestores. Tem-se encontrado nas escolas o tradicional “diretor”, que manda e desmanda, que impõe situações de “condutas de ordem” aos seus subalternos. Para melhor entender o funcionamento da gestão nas escolas, fez-se uma entrevista com técnicos pedagógicos da secretaria de educação do município. A entrevistada afirma que no município a sua organização comunga com as decisões federais, estaduais e municipais segundo a Constituição, LDB e currículos. Observa-se que no sistema de ensino público de Caxias-Maranhão, está inserido com as ferramentas das duas leis maiores de nosso país, que são a Constituição Brasileira (art. 206) e a LDB (art. 14) que estabelece nos seus princípios democráticos a gestão e seu modo de existir.Para o poder municipal, a escola deve prestar contas de sua administração e todas as decisões administrativas e pedagógicas, não para controle, mas para que haja um acompanhamento sobre a forma de gerir de forma participativa, pois o grau de autonomia que é dado às escolas faz parte do sistema de ensino e sua organização. Para isso, a Secretaria de Educação conta com uma equipe de coordenadores pedagógicos para auxiliar gestores e professores esclarecendo dúvidas, realizando planejamentos e oferecendo formação continuada para melhor qualificar o profissional da educação. Nessa entrevista, se fez claro, que s “rédeas” são curtas e que o gestor da escola é o diretor e que as decisões vem prontas para serem obedecidas pelos outros segmentos da comunidade escolar, restando assim apenas o cumprimento das mesmas.Localização, organização do município: Histórico e Missão da Escola Santos DumontCaxias é uma cidade situada na região leste maranhense, que tem atualmente mais de 200 mil habitantes. Sua renda é advinda da agricultura e de empregos públicos, sendo considerada a terceira maior cidade do estado, contando com uma gestão municipal escolhida através do voto direto.A escola pesquisada para elaboração deste trabalho é a Unidade Escolar Santos Dumont, que foi fundada em 1979, localizada na Avenida Santos Dumont e funciona nos turnos diurno e noturno com as primeiras séries do ensino fundamental e o EJA. É uma escola mantida pela rede pública municipal de ensino com capacidade para 500 alunos. A escola recebeu este nome em homenagem a Alberto Santos Dumont, cognominado “pai da aviação”. A escola atualmente é dirigida pela professora Margarida Brito de Sousa Ferreira e Hildenir Dias Carneiro.Para Libâneo (1995):“não conhecemos uma escola apenas pelo que se vê, pelo que aparece, mas diretamente à nosso observação ( as formas de gestão, as reuniões, a elaboração do PPP e do currículo, as relações sociais entre os integrantes da escola, etc) É preciso captar aqueles significados, valores, atitudes, modo de convivência, forma de agir e de resolver problemas, freqüentemente ocultos, invisíveis, que não vão definindo uma cultura própria de cada escola”.De acordo com o PPP, a escola, tem como missão, proporcionar aos alunos aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes que os tornem capazes de interagir de forma ativa e proativa no seu contexto histórico, social e cultural. Sua filosofia é formar cidadãos para participar da vida pública, visando novas perspectivas de um mundo mais crítico, solidário e fraterno. Tem como valores humanos a pluralidade, o respeito, o amor mútuo para promover a paz nessa nova geração em sua vida familiar e junto à comunidade escolar.De outro lado, Libâneo (2005) nos traz quatro concepções de gestão: a técnico-científica, a autogestionária, a interpretativa e a democrático-participativa, onde, as três últimas correspondem a uma concepção mais abrangente, a sociocrítica. Para ele, então existem duas concepções bem distintas, a técnico-científica e a sociocrítica.Conforme Libâneo (2005) na concepção técnico-científica:...prevalece uma visão burocrática e tecnicista de escola. A direção é centralizada em uma pessoa, as decisões vêm de cima para baixo e basta cumprir um plano previamente elaborado, sem a participação de professores, especialistas, alunos e funcionários (LIBÂNEO, 2005, p.323; 324).Já na concepção sociocrítica:... a organização escolar é concebida como um sistema que agrega pessoas, considerando o caráter intencional de suas ações e as interações sociais que estabelecem entre si e com o contexto sóciopolítico, nas formas democráticas de tomada de decisões.(...) O processo de tomada de decisões dá-se coletivamente, possibilitando aos membros do grupo discutir e deliberar, em uma relação de colaboração. (LIBÂNEO, 2005, p.324).Nesta concepção sociocrítica de gestão, o autor separa em três tipos, ou seja, a autogestionária, a interpretativa e a democrático-participativa.  O que caracteriza cada uma destas concepções de gestão para Libâneo (op.cit) é:A concepção autogestionária baseia-se na responsabilidade coletiva, na ausência de direção centralizada e na acentuação da participação direta e por igual de todos os membros da instituição. Tende a recusar o exercício de autoridade e as formas mais sistematizadas de organização e gestão. Na organização escolar em contraposição aos elementos instituídos (normas, regulamentos, procedimentos já definidos), valoriza especialmente os elementos instituintes (capacidade do grupo de criar, instituir, suas próprias normas e procedimentos). (LIBÂNEO, 2005, p.325).A concepção interpretativa considera como elemento prioritário na analise dos processos de organização e gestão os significados subjetivos, as intenções e a interação das pessoas. Opondo-se fortemente a concepção científico-racional, por sua rigidez normativa e por considerar as organizações como realidades objetivas, o enfoque interpretativo vê as práticas organizativas como uma construção social com base nas experiências subjetivas e nas interações sociais. No extremo, essa concepção também recusa a possibilidade de conhecimento mais preciso dos modos de funcionamento de determinada organização e, (...) (LIBÂNEO, 2005, p.325).A concepção democrático-participativa baseia-se na relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe. Acentua-se a importância da busca de objetivos comuns assumidos por todos. Defende uma forma coletiva de tomada de decisões. Entretanto, uma vez tomadas as decisões coletivamente, advoga que cada membro da equipe assuma sua parte no trabalho, admitindo a coordenação  e a avaliação sistemática da operacionalização das deliberações. (LIBÂNEO, 2005, p.325).A concepção democrático-participativa, que é a concepção de gestão a qual Libâneo (2005) defende, acentua a necessidade de se dar ênfase as relações humanas e a participação de todos os envolvidos no processo escolar, para que se obtenha êxito nos objetivos específicos da escola. Valoriza o planejamento, a organização, a direção e a avaliação, visto que de nada adianta tomar decisões coletivas, se não se tem formas concretas de se por em pratica as decisões tomadas coletivamente. Deste modo, temos que tanto Sander (1995) quanto Libâneo, defendem uma gestão democrática, com ênfase na participação de todos os envolvidos, de modo que todos se responsabilizem por colocar em pratica as decisões, de modo a obter os melhores resultados, que beneficiará a todos. Análise dos DadosApós a coleta dos questionários que foram aplicados aos professores e gestores da escola pesquisada, observou-se que há uma divergência de opiniões sobre o modelo de gestão adotada na escola. Muitos professores não se vêem como parte gestora da escola, atribuindo assim o papel apenas aos diretores. Para Libâneo (    Pp36):“Uma das funções básicas do professor é participar ativamente na gestão e organização da escola, contribuindo nas decisões de cunho organizativo, administrativo e pedagógico-didático. Para isso, ele precisa conhecer bem os objetivos e funcionamento de uma escola, dominar e exercer competentemente sua profissão de professor, trabalhar em equipe e cooperar com os outros profissionais”.Observa-se diante dessa citação que tudo isso se dá na verdade por falta de um conhecimento mais aprofundado sobre o que é uma gestão democrática na sua essência. Muitos professores desconhecem seus direitos e seu papel na gestão da escola que trabalha.Para exemplificar coloca-se aqui a resposta de um dos entrevistados sobre a sistemática de tomadas de decisões. “...na maioria das vezes, reúnem-se os funcionários para decidir. Sim, há práticas de gestão participativa” . Como se pode perceber esta educadora deixa claro que para ela os gestores da escola são a equipe diretiva, portanto esta ainda possui uma concepção bem tradicional de gestão educacional. Num escala de porcentagem, temos que 40% consideram como  gestores apenas a equipe diretiva, (diretor geral e adjunto) 25% consideram a equipe diretiva os professores como gestores, 20% consideram gestores toda a comunidade escolar e 15% acham que os professores são gestores participativos na escola.ConclusãoPercebe-se que os teóricos aqui mencionados se utilizam fortemente do discurso da participação de todos os segmentos da comunidade escolar dentro da escola. Mas, ainda não conseguiram impregnar na mente de todos a importância de uma gestão participativa para oferecer uma qualidade maior de ensino, pois conforme os dados coletados mesmo com um discurso de uma educação com gestão participativa, a maioria, possui uma visão ainda muito tradicional de gestão escolar que compreende somente a equipe diretiva como gestores da escola. Numa concepção democrático-participativa, a equipe diretiva passa a ser mediador de todo o processo de gestão da escola, onde todos os segmentos da comunidade escolar são autores e co-autores do processo de gestão escolar, onde todos tem de assumir certa responsabilidade para que o processo de gestão escolar, a qualidade da escola e seu funcionamento sejam satisfatórios para todos os envolvidos.BibliografiaCORRÊA, Maria Laetitia & PIMENTO, Solange Maria. Teorias da Administração e seus desdobramentos no âmbito escolar. In: OLIVEIRA, M. A. Monteiro (org.). Gestão Educacional Novos Olhares Novas Abordagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.LÍBÂNEO, José Carlos. Educação Escolar: política, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: Introdução crítica. São Paulo: Cortez, 1993.SANDER, Beno. Gestão da Educação na América Latina: construção e reconstrução do conhecimento. Campinas, SP: Autores Associados, 1995.