Os limites atuais da distribuição de renda e riqueza no Brasil 
Autor: Vanderlei Prado | Publicado: 2014-12-22T22:42:00-02:00



Os 
0,9% mais ricos do País detêm entre 59,90% e 68,49% da riqueza, sendo as
 principais fontes de acumulação de riqueza os fluxos de renda e herança

Róber Iturriet Avila (*) (*) Publicado originalmente no portal Brasil Debate.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
 iniquidade na distribuição pessoal da renda é mensurada de distintas 
maneiras, levando-se em conta mais de um parâmetro. Os dados comumente 
difundidos dizem respeito ao fluxo mensal de rendimentos e a repartição 
da propriedade.No Brasil, os dados de distribuição de renda são 
difundidos a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 
(PNAD). Recentemente, a PNAD de 2013 foi divulgada retratando um avanço 
modesto em relação a 2012.Nesse início de século 21, a 
apropriação de renda daqueles que estão na faixa dos 10% mais elevados 
passou de 47,44% em 2001 para 41,55% em 2013. Já aqueles que estão nas 
faixas 50% mais baixas passaram de 12,6% para 16,41%.No
 último ano, houve uma pequena ampliação da taxa de pobreza baseada nas 
necessidades calóricas: passou de 5,29% em 2012 para 5,50% em 2013. Em 
2001, a taxa era de 15,19%. Já a taxa de pobreza atingiu 15,09% da 
população. Em 2001, essa taxa representava 35,09%.O Brasil não 
dispunha de informações de distribuição de riqueza. Houve apenas uma 
estimativa realizada em 2004, no atlas da exclusão social, e outra mais 
recente com dados do Tribunal Superior Eleitoral.Entretanto, o 
auditor fiscal da Receita Federal, Fábio Avila Castro, defendeu sua 
dissertação de mestrado utilizando os dados da Receita, até então 
bastante restritos. Esses dados foram divulgados no site da instituição e
 a partir deles é possível estabelecer um quadro da repartição da 
riqueza no Brasil.Há limitação nas conclusões a partir dos dados
 porque, em muitos casos, os bens imóveis declarados possuem defasagem 
de avaliação. Além disso, uma parcela do patrimônio está contabilizada 
em pessoas jurídicas.Há que considerar também omissões. Por fim,
 cônjuges nem sempre declaram bens em separado. De todo modo, esse é o 
melhor dado de patrimônio do Brasil e é inédito.Em 2012, 0,21% 
da população detinha 46,67% do patrimônio declarado, enquanto 0,69% da 
população detinha 21,82%. Assim, a riqueza dos 0,9% mais ricos 
representa 68,49% do total notificado.Essa informação mostra que
 a concentração é muito superior aos Estados Unidos, um país com elevada
 concentração. Lá, cerca de 10% da população concentra 72% da riqueza.É
 interessante observar que o patrimônio médio daqueles que estão entre 
os 0,21% brasileiros mais ricos é de R$ 5,8 milhões, mesmo que o corte 
esteja a partir de R$ 1,5 milhão.Isso indica que a concentração 
do patrimônio está entre os indivíduos do topo mais restrito. Além 
disso, as faixas mais altas possuem, sobretudo, renda do capital, 
enquanto as outras se concentram no trabalho.Na literatura, há 
referências do patrimônio daqueles que estão entre os 10%, 1% e 0,1% 
mais ricos. Como os dados disponíveis, é possível visualizar o 0,9% e o 
0,21% do topo.Mesmo que os declarantes de 2012 sejam 13,01% da 
população brasileira, esses dados permitem levantar hipóteses para a 
população total.Como quem recebeu mais de R$ 1.499,16 mensais em
 2012 e proprietários de riqueza acima de R$ 300.000,00 foram obrigados a
 declarar, deduz-se que aqueles que não declararam possuem riquezas 
menores do que os estratos superiores. A partir disso, foi realizado um 
exercício para estimar a repartição da riqueza.Se, 
hipoteticamente, cada não declarante de imposto de renda possuir um 
patrimônio equivalente à média daqueles que estão na primeira faixa, a 
riqueza dos não declarantes somados seria de 0,08% do patrimônio total.Considerando
 as duas primeiras faixas, a soma seria 1,06%, ao se contabilizar as 
três primeiras faixas, seria de 4,92%. Por fim, se o patrimônio médio 
dos não declarantes for equivalente à média das quatro primeiras faixas 
dos declarantes, o patrimônio daqueles seria 12,55% do total.Nesse
 último caso hipotético, a média leva em conta os declarantes com bens 
até R$ 30.000,00, perfazendo mais de 13,8 milhões de pessoas. Nesse caso
 específico, os 0,9% mais ricos deteriam 59,90% da riqueza dos 
brasileiros. E os 0,21% mais ricos deteriam 40,81% do total.Com base nesses quatro cenários levantados, os 0,9% mais ricos do País detêm entre 59,90% e 68,49% da riqueza dos brasileiros.As principais fontes de acumulação de riqueza são os fluxos de renda e heranças recebidas.No
 Brasil, o imposto de renda possui uma alíquota máxima de 27,5%. Na 
Suécia, na Alemanha e nos Estados Unidos, a alíquota máxima é de, 
respectivamente, 56,7%, 45,0% e 39,6%. Os impostos sobre herança e sobre
 ganhos do capital, no mesmo sentido, são menores no Brasil do que nos 
países mais desenvolvidos.Contrapondo-se a evolução dos dados de
 concentração de renda com os de riqueza, há a sinalização de que o 
processo de redistribuição de renda esbarrou em limites, dado que os 
índices de pobreza e de Gini estão melhorando menos.Ao que 
parece, para persistir distribuindo renda seriam necessárias alterações 
tributárias. Além do imposto de renda, os impostos sobre herança e sobre
 ganhos do capital são mais brandos no Brasil, não apenas em relação aos
 países desenvolvidos, mas também em comparação aos vizinhos da América 
do Sul.A configuração da tributação brasileira favorece a 
concentração existente. Mudanças tributárias oportunizariam recursos 
para financiar educação e outros serviços públicos que permitem a 
ascensão daqueles que estão na base da pirâmide social.(*) Economista e pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE-RS)