Agressões em casa, discriminação e risco de morte: os dramas das 'refugiadas' trans brasileiras
Autor: Rosangela Novaes | Publicado: 2016-11-27T07:41:00-02:00








Sofia (nome fictício) aguarda uma decisão do Departamento de
Imigração dos Estados Unidos em relação ao seu pedido de asilo feito em março
deste ano. O processo traz detalhes sobre sua vida como mulher trans e sobre a
perseguição a transexuais no Brasil.



Entre 2008 e 2016, segundo dados compilados pela Transgender
Europe, uma organização com sede na Europa, foram registrados 900 assassinatos
de pessoas trans no Brasil, quase metade de um total global de 2.016 reportados
no mundo inteiro.



Com apenas 2,8% da população mundial, o Brasil responde por
46,7% dos homicídios registrados de pessoas trans em todo o mundo.



Se o pedido for acatado, Sofia pode ser mais uma entre o
crescente número de pessoas que conseguem asilo nos Estados Unidos por
perseguições em seus países de origem por conta da discriminação de gênero.



Não há dados oficiais sobre o fenômeno, mas a Immigration
Equality, organização nos EUA que dá apoio ao público LGBT (Lésbicas, Gays,
Bissexuais e Transexuais) em pedidos de asilo, trabalha hoje com 570 casos, o
dobro do registrado em 2013.



"Pedimos várias vezes ao governo para acompanhar o
número de solicitações de asilo feitas pela comunidade LGBT, mas ele não o faz,
então, realmente só sabemos quantas pessoas nos pedem ajuda", diz Jackie
Yodashkin, diretora de Comunicação da Immigration Equality.



Mudança



Segundo advogados especialistas em direitos LGBT, a migração
de brasileiras transexuais para o exterior passou por uma mudança nas últimas
décadas.



"Até os anos 1990, muitas travestis e transexuais iam
para a Europa para se prostituir e isso acaba gerando uma associação
preconceituosa porque sempre ligamos transexualidade à prostituição",
disse à BBC Brasil Henrique Rabello de Carvalho, advogado e membro da Comissão
de Direitos LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais) da
OAB.



"Há um fundamento histórico e social nisso por conta do
preconceito que enfrentam no mercado de trabalho e também da violência e
bullying que sofrem na escola, o que as levam para a prostituição, o mercado que
absorve essa população", explica. No entanto, nos últimos anos, a situação
começou a mudar.&nbsp;



"Eu acredito que esse movimento de pessoas trans indo
para fora sempre existiu, mas até meados dos anos 2000 era mais ligado à
prostituição e nos últimos anos tem sido mais pela busca de sair do país para
ter uma vida mais segura", disse à BBC Brasil Thales Coimbra, advogado
especializado em direitos LGBT.



Parada LGBT de 2016 em São Paulo teve como tema a Lei de
Identidade de Gênero



Coimbra já prestou consultoria a mais de 50 pessoas trans,
tanto em seu escritório em São Paulo quanto na assessoria gratuita da USP para
mudança de nome e sexo em documentos, e, segundo ele, os relatos de agressão
são muito parecidos.



"Desde a infância é uma narrativa de sofrimento muito
comum, quase um script: hostilidades dentro de casa, de agressões verbais a
espancamento para elas se tornarem alguém que não são, bullying na escola,
piadas e xingamentos, proibição de usar o banheiro do gênero que se
identificam, omissão da escola. O resultado é o esperado: abandono
escolar", diz.



"A maioria das trans que hoje tem 20, 30 anos enfrentou
essa narrativa de sair da escola, abandonar a casa dos pais ou serem expulsas e
ir para a rua. Sobram quais oportunidades? Prostituição ou salão de cabeleireiro,
estereótipos marcados", acrescenta Coimbra.



Maus tratos em casa e prostituição



A história de Sofia segue esse script. Ela nasceu em uma
família com poucos recursos em uma cidade no interior de São Paulo. Quando
pequena, via seu pai agredir fisicamente seu irmão mais velho, que também é
trans, denominado menina na hora do nascimento.



Sofia conta que desde os seis anos de idade demonstrava se
identificar como menina, e não menino: brincava de boneca, queria andar com
meninas e não gostava de jogar futebol. Seu pai, que bebia muito, a chamava de
"viadinho" e brigava com a mãe por ela defender Sofia e o irmão.
Sofia relatou que, em uma dessas brigas, a mãe teve uma parada cardíaca e
morreu. Ela tinha apenas 10 anos de idade.



O irmão mais velho saiu de casa para valer e a vida de Sofia
ficou mais difícil, com agressões físicas e maus tratos constantes.



Quando tinha 16 anos, o pai morreu em decorrência de uma
falência no fígado e Sofia tentou buscar emprego em sua pequena cidade natal.
Ela conta que foi rejeitada em todas as tentativas - acabou indo morar em uma
casa onde pagava o aluguel através da prostituição. "Foi o único meio que
achei de viver minha vida pelo preconceito de ninguém dar trabalho", disse
à BBC Brasil.



Não apenas a violência como também a impunidade
impulsionaram a decisão de Sofia de pedir asilo nos EUA. Ela diz ter decidido
ir embora depois de passar por uma série de humilhações por parte de policiais.
"No Brasil, a gente morre e ninguém faz nada, somos uma a menos. Já tive
casos de ter que reportar alguma coisa e o policial dar uma risadinha cínica e
dizer que só vamos perder tempo", conta.



Ela pediu ajuda a um homem com quem estava se relacionando
havia algum tempo e ele pagou por um curso de inglês de seis meses, visto,
passagem e acomodação nos Estados Unidos.



Está desde 2014 em Nova York e espera ter seu asilo
concedido em até dois anos. "Eu me sentia aterrorizada, saía pra me
divertir ou trabalhar e não sabia se ia voltar. Via minhas amigas sendo
espancadas, tinha que correr de pessoas que queriam me bater por motivo nenhum.
Já nem conseguia sair de casa de tanto medo. Aqui eu não vejo ninguém rindo de
mim ou tentando me agredir por ser quem eu sou", diz.



O pedido de asilo de Sofia foi realizado através da
Immigration Equality, que já ajudou outras trans brasileiras antes, segundo o
diretor da ONG, Aaron Morris. Ele disse que até hoje todos os casos
assessorados pela organização tiveram êxito. "Temos uma boa taxa de
sucesso porque a lei funciona a nosso favor. Nosso maior problema é o acúmulo,
não temos juízes e advogados o suficiente. O tempo de espera aqui se tornou
insuportável para muitos, que precisam esperar dois ou três anos para ter uma
resposta", disse Morris à BBC Brasil.



As medidas do governo



A Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada ao
Ministério da Justiça e Cidadania, disse trabalhar com medidas preventivas e
repressivas para combater a violência contra a população LGBT.



"A secretaria dá visibilidade à violência e, à luz
desse diagnóstico, busca respostas com políticas públicas adequadas",
disse à BBC Brasil Flávia Piovesan, secretária especial de Direitos Humanos.



Entre as medidas citadas pela secretária estão o Disque 100
- ouvidoria nacional que atende denúncias de violações de direitos humanos pelo
telefone -, o projeto de premiação de boas práticas de direitos humanos no
sistema judiciário e o apoio à PEC 117/15, que desvincula perícia criminal das
estruturas das polícias com o objetivo de coibir o abuso policial.



De acordo com o último relatório do Disque 100, relativo a
2015, houve um aumento de 94% de denúncias de violações contra a comunidade
LGBT entre 2014 e 2015, um salto de 1.024 para 1.983 ligações. Piovesan
reitera, porém, que há diferentes interpretações para o número: não se sabe se
as denúncias ou os casos de violência aumentaram. Mais da metade das denúncias,
ou 53%, são casos de discriminação, 25% de violência psicológica, 11% de
agressões físicas e 2% outros.



Sem amparo legal



Apesar de alguns avanços na área legal, como o caso de Neon
Cunha, a primeira mulher trans a conseguir mudar nome e gênero em seus
documentos sem precisar de atestado médico, atualmente, a nível nacional não há
uma lei garantindo a transexuais o direito de mudar seus registros oficiais.
Segundo Coimbra, há apenas leis a nível estadual ou municipal que permitem a
mudança de documentos ou que criminalizem a transfobia (discriminação contra
transexuais), mas menos da metade dos Estados brasileiros contam com uma
legislação do tipo.



Geralmente, exige-se um diagnóstico de transtorno de
identidade de gênero (como a Medicina entende a transexualidade, que é a não
identificação com o gênero atribuído a alguém na hora do nascimento), algo que
pode mudar com o precedente estabelecido por Cunha em outubro passado.



"Temos três formas de trabalhar com diversidade sexual
no Direito: reconhecimento, proteção e criminalização. O Brasil hoje nem
reconhece nem protege, mas não criminaliza, como alguns países da Ásia",
diz Carvalho.



"A transexualidade ainda é vista pela Organização
Mundial de Saúde como uma patologia e, sendo assim, a pessoa é vista como
alguém que precisa de cuidados, não de direitos", acrescentou.



Transexual, um sinônimo de transgênero ou trans, é uma
pessoa que não se identifica com o gênero determinado a ela no nascimento. Por
exemplo, foi chamado de "menino" e na verdade se identifica como
mulher.



Fuga e casamento



Não há muitas organizações como a Immigration Equality no
mundo e muitas pessoas trans saem do Brasil através de outros métodos. Alex,
por exemplo, apaixonou-se e casou com um homem português, conquistando o
direito de morar em Portugal oito anos atrás.



"Meu pai me batia, a única pessoa que me acolhia era a
minha mãe. O resto era perseguição, violência, piadas de todos os tipos vindo
de desconhecidos, parentes, amigos. Eu saí do Brasil para sobreviver e para ter
alguma paz", disse à BBC Brasil.



Alex, 36 anos, nasceu em uma família humilde na periferia de
Curitiba. Seu pai, que trabalhava como mecânico, não a aceitava, mas ela contou
com a proteção da mãe, que nunca a deixou se prostituir e trabalhou para
sustentar a filha.



A proteção da mãe não chegava às ruas, porém, onde ela foi
perseguida e agredida por ser trans. "Já corri e me escondi em farmácia,
pedi para entrar em loja batendo na porta dizendo 'pelo amor de Deus me deixa
entrar que estão querendo me matar'", lembra.



Em uma ocasião, porém, ela não conseguiu fugir. Estava
bebendo vinho com uma amiga no centro de Curitiba quando dois homens se
aproximaram para conversar. No meio do papo, um deles inesperadamente deu um
soco no rosto de Alex, que desmaiou na hora. Acordou no hospital horas depois,
com o nariz quabrado e as roupas cobertas de sangue. Passou seis meses sem sair
de casa com depressão e síndrome do pânico.



"Conheço gente que levou facada pelas costas por estar
fazendo programa, tenho amigas que estão se prostituindo e passam carros
jogando pedra, urina, latas de cerveja...Ou batem mesmo, são massacradas em
todos os sentidos, estupradas. É um horror e é cotidianamente. Você fica
marcada, eu entrei em depressão porque eu tinha medo de apanhar na rua",
conta.



A situação de Alex mudou quando conheceu através do Orkut um
homem português que a achou bonita e a convidou para viajar pela América
Latina. Depois de três anos de namoro, Alex se mudou para Portugal com ele, mas
teve que abdicar da nacionalidade brasileira porque, na época, o processo de
retificação de nome e gênero demoraria muito tempo e ela precisava da cidadania
portuguesa para se manter no país. Vive até hoje com seu marido alugando casas
para turistas na região do Algarve.



Direitos e transexualidade



A falta de acesso a direitos básicos como ter um documento
de acordo com seu gênero, proteção da lei e direito de ir e vir livremente sem
sofrer agressões verbais foi o que fez a artista Negroma a deixar o país,
segundo ela. "Eu não tenho como viver meu gênero de forma livre e me
assumir como trans se eu continuar lidando com isso de uma forma opressora no
sexo, no convívio social, profissional, artístico", disse à BBC Brasil.



Negroma foi abandonada pela mãe ainda pequena. Seu pai a
assumiu quando ela tinha 3 anos, mas, quando completou 15, ele a espancou e
expulsou de casa ao descobrir que o "filho" era gay.



"Em menos de 10 minutos, eu passei de um jovem que
vivia numa família de início de classe média a ser um morador de rua",
lembra. Depois de morar algumas semanas na rua, Negroma encontrou abrigo em um
salão de beleza onde passou a trabalhar.



Quando completou 18 anos, foi cursar Artes Cênicas na
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, uma
oportunidade que lhe abriu portas para explorar sua identidade de gênero mais a
fundo através do teatro. Apresentou suas performances de música e dança pelo
Brasil e, em 2014, foi contemplada com um prêmio do Ministério da Cultura, que
financiou a realização de um projeto artístico em Berlim.



'Não penso em voltar'



Lá ela conheceu Sanni, outra mulher trans brasileira que foi
à Alemanha em busca de uma liberdade maior de gênero. Natural de Olinda, filha
de uma mãe lésbica e introduzida à cena gay de Pernambuco desde pequena, ainda
assim, Sanni não conseguia achar o seu lugar no Brasil.



"A minha ignorância era tanta que antes de sair do
Brasil eu não conseguia nem me conceber como mulher. Eu achava que ou eu nascia
mulher ou seria uma travesti que ia sempre morrer na praia e ser motivo de
piada para todo mundo", conta.



Há dez anos, Sanni se casou com um alemão e conseguiu sua
cidadania. Depois de três anos na Alemanha, iniciou o processo de transição de
gênero com terapia hormonal e cirurgia para redesignação sexual.



Aos 28 anos, ela trabalha hoje como música, DJ e modelo em
Berlim, muitas vezes tocando projetos sobre sua identidade como mulher trans
brasileira e imigrante. Mas não pensa em voltar.



"Eu vejo a possibilidade de morar como cidadã no Brasil
como uma redução da minha pessoa, sei que eu seria sempre estigmatizada, que
algumas pessoas não conseguiriam ver além disso", diz.



Privilégio



É o mesmo motivo que fez Negroma retornar à capital alemã
para ficar. Um ano depois de terminar seu projeto, voltou ao Brasil e em dez
horas diz ter sofrido cinco agressões, desde olhares de reprovação até
xingamentos.



"Desde que saí do aeroporto, várias coisas aconteceram
na minha cara, como xingamentos, a forma como a pessoa te trata, como
identifica sua presença no espaço, coisas que aqui não acontecem por gênero,
mas por causa da minha raça. No Brasil, eu sei que é porque eu sou uma criatura
'anormal' àquele espaço", diz.



No entanto, Negroma reconhece que seu "refúgio" -
ela não pediu refúgio à Alemanha oficialmente, mas considera sua mudança uma
espécie de fuga - é também um privilégio.



"Existe uma migração dentro do Brasil, de mudar de
comunidade. O que mais me preocupa é quando o refugiado não consegue sair da
sua comunidade ou do país, quando ele não consegue ser um refugiado. Se existe
um refugiado, é porque existe essa violência", afirma.



Fonte:&nbsp;BBC Brasil