"Doutor Advogado" e "Doutor Médico": até quando ?
Autor: Anúncio da Verdade | Publicado: 2014-07-31T08:38:00-03:00




Sempre quis escrever sobre este tema, por isso reproduzo este excelente artigo, postado no site do SindJustiça Ceará, da jornalista, escritora e documentarista Eliane Brum, vencedora de mais de&nbsp;40 prêmios nacionais e internacionais de reportagem e autora do romance "Uma Dua".


Nota: Sou bacharel em Direito e advogado inscrito na OAB, e sempre concordei com o que está escrito a seguir.&nbsp;




"Sei muito bem que a língua, como coisa 
viva que é, só muda quando mudam as pessoas, as relações entre elas e a 
forma como lidam com o mundo. Poucas expressões humanas são tão avessas a
 imposições por decreto como a língua. Tão indomável que até mesmo nós, 
mais vezes do que gostaríamos, acabamos deixando escapar palavras que 
faríamos de tudo para recolher no segundo seguinte. E talvez mais vezes 
ainda pretendêssemos usar determinado sujeito, verbo, substantivo ou 
adjetivo e usamos outro bem diferente, que revela muito mais de nossas 
intenções e sentimentos do que desejaríamos. Afinal, a psicanálise foi 
construída com os tijolos de nossos atos falhos. Exerço, porém, um 
pequeno ato quixotesco no meu uso pessoal da língua: esforço-me para 
jamais usar a palavra “doutor” antes do nome de um médico ou de um 
advogado.



Travo minha pequena batalha com a consciência de que
 a língua nada tem de inocente. Se usamos as palavras para embates 
profundos no campo das ideias, é também na própria escolha delas, no 
corpo das palavras em si, que se expressam relações de poder, de abuso e
 de submissão. Cada vocábulo de um idioma carrega uma teia de sentidos 
que vai se alterando ao longo da História, alterando-se no próprio 
fazer-se do homem na História. E, no meu modo de ver o mundo, “doutor” é
 uma praga persistente que fala muito sobre o Brasil. Como toda palavra,
 algumas mais do que outras, “doutor” desvela muito do que somos – e é 
preciso estranhá-lo para conseguirmos escutar o que diz.



Assim,
 minha recusa ao “doutor” é um ato político. Um ato de resistência 
cotidiana, exercido de forma solitária na esperança de que um dia os 
bons dicionários digam algo assim, ao final das várias acepções do 
verbete “doutor”: “arcaísmo: no passado, era usado pelos mais pobres 
para tratar os mais ricos e também para marcar a superioridade de 
médicos e advogados, mas, com a queda da desigualdade socioeconômica e a
 ampliação dos direitos do cidadão, essa acepção caiu em desuso”.



Em
 minhas aspirações, o sentido da palavra perderia sua força não por 
proibição, o que seria nada além de um ato tão inútil como arbitrário, 
na qual às vezes resvalam alguns legisladores, mas porque o Brasil 
mudou. A língua, obviamente, só muda quando muda a complexa realidade 
que ela expressa. Só muda quando mudamos nós.



Historicamente, o
 “doutor” se entranhou na sociedade brasileira como uma forma de tratar 
os superiores na hierarquia socioeconômica – e também como expressão de 
racismo. Ou como a forma de os mais pobres tratarem os mais ricos, de os
 que não puderam estudar tratarem os que puderam, dos que nunca tiveram 
privilégios tratarem aqueles que sempre os tiveram. O “doutor” não se 
estabeleceu na língua portuguesa como uma palavra inocente, mas como um 
fosso, ao expressar no idioma uma diferença vivida na concretude do 
cotidiano que deveria ter nos envergonhado desde sempre.


Lembro-me
 de, em 1999, entrevistar Adail José da Silva, um carregador de malas do
 Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, para a coluna semanal de 
reportagem que eu mantinha aos sábados no jornal Zero Hora, intitulada 
“A Vida Que Ninguém Vê”. Um trecho de nosso diálogo foi este:&nbsp;



- E como os fregueses o chamam?



- Os doutor me chamam assim, ó: “Ô, negão!” Eu acho até que é carinhoso.


- O senhor chama eles de doutor?



- Pra mim todo mundo é doutor. Pisou no aeroporto é doutor. É ó, doutor, como vai, doutor, é pra já, doutor....


- É esse o segredo do serviço?



-
 Tem que ter humildade. Não adianta ser arrogante. Porque, se eu fosse 
um cara importante, não ia tá carregando a mala dos outros, né? Sou pé 
de chinelo. Então, tenho que me botar no meu lugar.


A forma 
como Adail via o mundo e o seu lugar no mundo – a partir da forma como 
os outros viam tanto ele quanto seu lugar no mundo – contam-nos séculos 
de História do Brasil. Penso, porém, que temos avançado nas últimas 
décadas – e especialmente nessa última. O “doutor” usado pelo porteiro 
para tratar o condômino, pela empregada doméstica para tratar o patrão, 
pelo engraxate para tratar o cliente, pelo negro para tratar o branco 
não desapareceu – mas pelo menos está arrefecendo.



Se alguém, 
especialmente nas grandes cidades, chamar hoje o outro de “doutor”, é 
legítimo desconfiar de que o interlocutor está brincando ou ironizando, 
porque parte das pessoas já tem noção da camada de ridículo que a forma 
de tratamento adquiriu ao longo dos anos. Essa mudança, é importante 
assinalar, reflete também a mudança de um país no qual o presidente mais
 popular da história recente é chamado pelo nome/apelido. Essa 
contribuição – mais sutil, mais subjetiva, mais simbólica – que se dá 
explicitamente pelo nome, contida na eleição de Lula, ainda merece um 
olhar mais atento, independentemente das críticas que se possa fazer ao 
ex-presidente e seu legado.



Se o “doutor” genérico, usado para
 tratar os mais ricos, está perdendo seu prazo de validade, o “doutor” 
que anuncia médicos e advogados parece se manter tão vigoroso e atual 
quanto sempre. Por quê? Com tantas mudanças na sociedade brasileira, 
refletidas também no cinema e na literatura, não era de se esperar um 
declínio também deste doutor?



Ao pesquisar o uso do “doutor” 
para escrever esta coluna, deparei-me com artigos de advogados 
defendendo que, pelo menos com relação à sua própria categoria, o uso do
 “doutor” seguia legítimo e referendado na lei e na tradição. O 
principal argumento apresentado para defender essa tese estaria num 
alvará régio no qual D. Maria, de Portugal, mais conhecida como “a 
louca”, teria outorgado o título de “doutor” aos advogados. Mais tarde, 
em 1827, o título de “doutor” teria sido assegurado aos bacharéis de 
Direito por um decreto de Dom Pedro I, ao criar os primeiros cursos de 
Ciências Jurídicas e Sociais no Brasil. Como o decreto imperial jamais 
teria sido revogado, ser “doutor” seria parte do “direito” dos 
advogados. E o título teria sido “naturalmente” estendido para os 
médicos em décadas posteriores.



Há, porém, controvérsias. Em 
consulta à própria fonte, o artigo 9 do decreto de D. Pedro I diz o 
seguinte: “Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com
 aprovação, conseguirão o grau de Bacharéis formados. Haverá também o 
grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os 
requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e só
 os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes”. Tomei a 
liberdade de atualizar a ortografia, mas o texto original pode ser conferido aqui. “Lente” seria o equivalente hoje à livre-docente.



Mesmo
 que Dom Pedro I tivesse concedido a bacharéis de Direito o título de 
“doutor”, o que me causa espanto é o mesmo que, para alguns membros do 
Direito, garantiria a legitimidade do título: como é que um decreto do 
Império sobreviveria não só à própria queda do próprio, mas também a 
tudo o que veio depois?



O fato é que o título de “doutor”, com
 ou sem decreto imperial, permanece em vigor na vida do país. Existe não
 por decreto, mas enraizado na vida vivida, o que torna tudo mais sério.
 A resposta para a atualidade do “doutor” pode estar na evidência de 
que, se a sociedade brasileira mudou bastante, também mudou pouco. A 
resposta pode ser encontrada na enorme desigualdade que persiste até 
hoje. E na forma como essas relações desiguais moldam a vida cotidiana.



É
 no dia a dia das delegacias de polícia, dos corredores do Fórum, dos 
pequenos julgamentos que o “doutor” se impõe com todo o seu poder sobre o
 cidadão “comum”. Como repórter, assisti à humilhação e ao desamparo 
tanto das vítimas quanto dos suspeitos mais pobres à mercê desses 
doutores, no qual o título era uma expressão importante da desigualdade 
no acesso à lei. No início, ficava estarrecida com o tratamento usado 
por delegados, advogados, promotores e juízes, falando de si e entre si 
como “doutor fulano” e “doutor beltrano”. Será que não percebem o quanto
 se tornam patéticos ao fazer isso?, pensava. Aos poucos, percebi a 
minha ingenuidade. O “doutor”, nesses espaços, tinha uma função 
fundamental: a de garantir o reconhecimento entre os pares e assegurar a
 submissão daqueles que precisavam da Justiça e rapidamente compreendiam
 que a Justiça ali era encarnada e, mais do que isso, era pessoal, no 
amplo sentido do termo.



No caso dos médicos, a atualidade e a 
persistência do título de “doutor” precisam ser compreendidas no 
contexto de uma sociedade patologizada, na qual as pessoas se definem em
 grande parte por seu diagnóstico ou por suas patologias. Hoje, são os 
médicos que dizem o que cada um de nós é: depressivo, hiperativo, 
bipolar, obeso, anoréxico, bulímico, cardíaco, impotente, etc. Do mesmo 
modo, numa época histórica em que juventude e potência se tornaram 
valores – e é o corpo que expressa ambas – faz todo sentido que o poder 
médico seja enorme. É o médico, como manipulador das drogas legais e das
 intervenções cirúrgicas, que supostamente pode ampliar tanto potência 
quanto juventude. E, de novo supostamente, deter o controle sobre a 
longevidade e a morte. A ponto de alguns profissionais terem começado a 
defender que a velhice é uma “doença” que poderá ser eliminada com o 
avanço tecnológico.



O “doutor” médico e o “doutor” advogado, 
juiz, promotor, delegado têm cada um suas causas e particularidades na 
história das mentalidades e dos costumes. Em comum, o doutor médico e o 
doutor advogado, juiz, promotor, delegado têm algo significativo: a 
autoridade sobre os corpos. Um pela lei, o outro pela medicina, eles 
normatizam a vida de todos os outros. Não apenas como representantes de 
um poder que pertence à instituição e não a eles, mas que a transcende 
para encarnar na própria pessoa que usa o título.



Se olharmos a
 partir das relações de mercado e de consumo, a medicina e o direito são
 os únicos espaços em que o cliente, ao entrar pela porta do escritório 
ou do consultório, em geral já está automaticamente numa posição de 
submissão. Em ambos os casos, o cliente não tem razão, nem sabe o que é 
melhor para ele. Seja como vítima de uma violação da lei ou como autor 
de uma violação da lei, o cliente é sujeito passivo diante do advogado, 
promotor, juiz, delegado. E, como “paciente” diante do médico, como 
abordei na coluna anterior, deixa de ser pessoa para tornar-se objeto de
 intervenção.



Num país no qual o acesso à Justiça e o acesso à
 Saúde são deficientes, como o Brasil, é previsível que tanto o título 
de “doutor” permaneça atual e vigoroso quanto o que ele representa 
também como viés de classe. Apesar dos avanços e da própria 
Constituição, tanto o acesso à Justiça quanto o acesso à Saúde 
permanecem, na prática, como privilégios dos mais ricos. As fragilidades
 do SUS, de um lado, e o número insuficiente de defensores públicos de 
outro são expressões dessa desigualdade. Quando o direito de acesso 
tanto a um quanto a outro não é assegurado, a situação de desamparo se 
estabelece, assim como a subordinação do cidadão àquele que pode 
garantir – ou retirar – tanto um quanto outro no cotidiano. Sem contar 
que a cidadania ainda é um conceito mais teórico do que concreto na vida
 brasileira.



Infelizmente, a maioria dos “doutores” médicos e 
dos “doutores” advogados, juízes, promotores, delegados etc estimulam e 
até exigem o título no dia a dia. E talvez o exemplo público mais 
contundente seja o do juiz de Niterói (RJ) que, em 2004, entrou na 
Justiça para exigir que os empregados do condomínio onde vivia o 
chamassem de “doutor”. Como consta nos autos, diante da sua exigência, o
 zelador retrucava: “Fala sério....” Não conheço em profundidade os 
fatos que motivaram as desavenças no condomínio – mas é muito 
significativo que, como solução, o juiz tenha buscado a Justiça para 
exigir um tratamento que começava a lhe faltar no território da vida 
cotidiana.



É importante reconhecer que há uma pequena parcela 
de médicos e advogados, juízes, promotores, delegados etc que tem se 
esforçado para eliminar essa distorção. Estes tratam de avisar logo que 
devem ser chamados pelo nome. Ou por senhor ou senhora, caso o 
interlocutor prefira a formalidade – ou o contexto a exija. Sabem que 
essa mudança tem grande força simbólica na luta por um país mais 
igualitário e pela ampliação da cidadania e dos direitos. A estes, meu 
respeito.



Resta ainda o “doutor” como título acadêmico, 
conquistado por aqueles que fizeram doutorado nas mais diversas áreas. 
No Brasil, em geral isso significa, entre o mestrado e o doutorado, 
cerca de seis anos de estudo além da graduação. Para se doutorar, é 
preciso escrever uma tese e defendê-la diante de uma banca. Neste caso, o
 título é – ou deveria ser – resultado de muito estudo e da produção de 
conhecimento em sua área de atuação. É também requisito para uma 
carreira acadêmica bem sucedida – e, em muitas universidades, uma 
exigência para se candidatar ao cargo de professor.



Em geral, o
 título só é citado nas comunicações por escrito no âmbito acadêmico e 
nos órgãos de financiamento de pesquisas, no currículo e na publicação 
de artigos em revistas científicas e/ou especializadas. Em geral, nenhum
 destes doutores é assim chamado na vida cotidiana, seja na sala de aula
 ou na padaria. E, pelo menos os que eu conheço, caso o fossem, 
oscilariam entre o completo constrangimento e um riso descontrolado. Não
 são estes, com certeza, os doutores que alimentam também na expressão 
simbólica a abissal desigualdade da sociedade brasileira.



Estou
 bem longe de esgotar o assunto aqui nesta coluna. Faço apenas uma 
provocação para que, pelo menos, comecemos a estranhar o que parece soar
 tão natural, eterno e imutável – mas é resultado do processo histórico e
 de nossa atuação nele. Estranhar é o verbo que precede o gesto de 
mudança. Infelizmente, suspeito de que “doutor fulano” e “doutor 
beltrano” terão ainda uma longa vida entre nós. Quando partirem desta 
para o nunca mais, será demasiado tarde. Porque já é demasiado tarde – 
sempre foi."



Deus abençoe você!

Álvaro Amorim.



Imagem:&nbsp;http://www.freeimages.com/photo/875413.

Fonte do artigo:&nbsp;SindJustiça Ceará