01-10-2010 - Exportações da Microempresa
Autor: AlmeidaContador | Publicado: 2010-10-01T07:30:00-03:00

Imposto é o maior entrave ao micro e pequeno exportador                                    A legislação federal avançou, mas os micro e pequenos ainda  enfrentam burocracia, impostos e taxas estaduais para ...                               ... exportar.  Lamentavelmente, ainda exportamos ICMS, algo entre 12% e 22% do valor do  produto. Os governos estaduais não avançaram nessa questão, lamentou o  coordenador do setor privado no Fórum Permanente do Comitê de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento e Indústria (Mdic), Valdemar Thomsen.O representante das micro e pequenas  exportadoras explicou que a portaria 467/2010 do Mdic desonerou todos  os tributos federais que incidiam sobre as exportações. Antes, se pagava  entre 20% e 40% de impostos para exportar, contextualiza Thomsen.Segundo  o coordenador, agora as micro e pequenas empresas podem se habilitar à  Modalidade Simplificada de Pequena Monta no Sistema Integrado de  Comércio Exterior (Siscomex) para desonerar o Simples, ou outros  impostos federais como IPI, PIS e Cofins de suas exportações.De  acordo com dados da Receita Federal, o limite para essa habilitação é  de US$ 150 mil por operação exportadora e de US$ 300 mil em importações.Mas  a realidade das micro e pequenas exportadoras é bastante tímida. O  ticket médio por exportação está em torno de US$ 22,4 mil, de um total  de US$ 152 milhões exportados em 2009, revelou.Para  impulsionar o valor médio por operação para US$ 50 mil, o coordenador  pede junto ao Mdic e a Receita Federal a possibilidade da exportação  simplificada via marítima. Solicitamos que a exportação via marítima  possa ser feita sem limite de peso ou de volume mínimo, sugere Valdemar  Thomsen.Ele  detalhou qual é o entrave atual no comércio marítimo. A Receita alega  que não tem condições logísticas de verificar todas as mercadorias  embarcadas por micro e pequenas empresas, apontou o coordenador.Na  prática, as micro e pequenas empresas só conseguem exportar via  caminhão para o Mercosul ou por avião para outros países. O custo de  alugar um contêiner é muito caro para o pequeno exportador, denuncia o  presidente da Confederação Nacional da Micro e Pequena Indústria  (Conampi), Ercílio Santinoni.Santinoni conta que apenas 2,4 mil empresas se enquadraram no Simples para exportar, de um universo de 250 mil micro e pequenas que possuem potencial exportador.Respondemos por apenas 1,2% das exportações brasileiras, nossa meta até 2012 é chegar a 2% do total exportado, prevê Santinoni.O  presidente do Conampi citou o exemplo italiano, onde as micro e  pequenas empresas respondem por 30% das exportações daquele país.Falta informação e cultura exportadora, o pequeno acha muito difícil exportar. Estão voltados para o mercado interno, afirma Santinoni.A  micro e a pequena empresa nem sabe direito onde colocar seus produtos  em outros países. E as feiras e missões comerciais são muito caras,  aponta Santinoni.O  presidente do Conampi também apontou outros gargalos do setor. Também  temos a dificuldade de conseguir crédito de longo prazo. Só os médios e  grandes têm acesso às linhas de ACC e ACE do Banco do Brasil, afirmou.Santinoni  apontou como o setor pode atingir a meta de 2% do total das exportações  brasileiras. Para resolver o grande problema de falta de escala estamos  incentivando o desenvolvimento de SPEs [Sociedades de Propósito  Específico] que vão atuar em parceria para exportar seus excedentes de  um mesmo produto, citou a primeira alternativa.Estamos  divulgando o programa Primeira Exportação e as exportações  simplificadas através dos Correios, citou a segunda alternativa de  fomento.Outra  parte depende do governo como diminuir a burocracia, fomentar o crédito  e resolver a desoneração tributária, sugeriu o presidente do Conampi.O professor de Gestão Internacional da ESPM, Felipe Mendes Bonini, também apontou a falta de cultura exportadora.No  gargalo da infraestrutura há até falta de contêiner. E a questão da  falta de serviço pós-venda por conta das vendas esporádicas em feiras  internacionais. É preciso manter a prospecção de mercado permanente,  conclui.As  micro e pequenas exportadoras tiveram até o último dia 30 de setembro,  quinta-feira, para responder ao Mdic, o questionário Sondagem de  Gargalos para as Exportações das Micro e Pequenas Empresas.A  maior dificuldade é a burocracia. Há um grande problema até para  entender os formulários exigidos. Às vezes é preciso ter um profissional  formado e treinado para saber as regras de legislação brasileira e de  outros países, contextualiza o professor da ESPM.                         Sescon