UMA DIMINUTA REFLEXÃO SOBRE DIREITOS
Autor: Blog do Geléia | Publicado: 2011-06-04T21:23:00-07:00

UMA PEQUENA REFLEXÃO SOBRE DIREITOS.Bem, na verdade esse “post” não é para tratar de direito em “strictu sensu”  mas em “lto sensu”.Sabemos, ou se não sabemos ao certo, vivemos em um país democrático em que gozamos do tal ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, onde se busca a preservação do DEVIDO PROCESSO LEGAL.Mas que traquitana isso quer dizer???????Meus caros, isso quer dizer apenas de que todos temos o direito a exercer nossos direitos de maneira garantida pelo Estado, princípio esse, consagrado em nossa Constituição Federal, precisamente em todos os incisos do art 5º.Então antes de mais nada deixo bem claro que eu meu entender o fato de ser PROCESSADO refere-se a um direito e não uma “agressão” senão vejamos:Eu só poderia ser condenado a fazer ou deixar de fazer algo por força de Lei, e no caso de uma controvérsia entre partes é através do DEVIDO PROCESSO LEGAL com a observância da AMPLA DEFESA é que eu seria, então, obrigado a fazer ou deixar de fazer algo.Então quando alguém pensa que me “ameaça” falando que irá me processar eu sinceramente solto sonoras gargalhadas pois fico satisfeito em poder exercer meu DIREITO CONSTITUCIONAL DE ME DEFENDER AMPLAMENTE NO DEVIDO PROCESSO LEGAL, fazendo uso de todos os mecanismos lícitos para tal, sem ter de recorrer a violência, a arbitrariedade, aos favores escusos e um sem numero de recursos torpes!Bem, posto isso, minha reflexão é mais profunda e surge uma dúvida que eu deveria ter satisfeito em minha época de acadêmico, sim, quem faz faculdade, qualquer que seja ela é acadêmico, pois freqüenta a academia!!!!!!!!Voltando a dúvida é a seguinte...existe algum direito que “nasça” sem uma obrigação??????Analisando pouco eu cheguei a conclusão de que não é possível!!!!Recorramos aos Direitos Naturais ou como gostam os bacharéis, como eu, ao “JUS NATURALIS” para analisar.TODOS TEMOS O DIREITO A VIDADeixando as considerações filosóficas e doutrinarias de lado, podemos chegar a seguinte conclusão:PREMISSA MAIOR:TODO SER HUMANO TEM O DIREITO A VIVERPREMISSA MENOR:EU SOU SER HUMANO ENTAUM TENHO O DIREITO A VIVERCOCLUSÃOSE TODO HUMANO TEM O DIREITO A VIDA E EU SOU HUMANO EU NÃO POSSO MATAR OUTRO SER HUMANO, POIS ESTARIA DESRESPEITANDO O DIREITO DO SEMELHANTE!Creio que esse horário, uma da manhã, meus pensamentos estão confusos, mas a linha mestra é essa.Logo todo o direito de cada indivíduo traz consigo uma obrigação de mesma força e intensidade que o próprio direito.Considero então que devo pedir um favor a todos que lerem esse “post”, quando exercerem seus direito tomem MUITO CUIDADO para que os exercendo NÃO CERCEIEM O DIREITO DOS OUTROS QUE TEM O MESMO DIREITO QUE VOCÊS!!!!!P.S. LEMBRANÇA PARA OS RÁBULAS DE PLANTÃO:I - SO É DESACATADO QUEM É AGENTE PÚBLICO NO USO DE SUAS FUNÇÕES POR ISSO NÃO EXISTE O DESACATO AO IDOSO, AO AFRODESCENDENTE, A MULHER, A ESTA OU AQUELA PESSOA, ENTAUM PAREM DE DIZER QUE O “FULANO” ME XINGOU E ME DESACATOU!!!!!!II – QUANDO FALAREM A ALGUÉM, “VOU TE PROCESSAR” LEMBRE-SE QUE ESSE DIREITO NÃO É SEU E SIM DO OUTRO, O SEU É O DIREITO DE PETIÇÃO, OU SEJA, DE PEDIR AO ORGÃO COMPETENTE, EM REGRA O JUDICIÁRIO, QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE UM FATO...ISSO É MUITO IMPORTANTE PARA ADVOGADOS QUE ADORAM APARECER DIZENDO AOS QUATRO VENTOS QUE IRÃO PROCESSAR ALGUÉM...VOCÊS NÃO PROCESSAM NINGUÉM, VOCÊS APENAS PEDEM, QUEM PROCESSA É O ESTADO, SE NÃO SABEM DISSO FAÇAM CURSINHO, RECICLEM OS CONHECIMENTOS ETC....III – POR FAVOR DIREITOS HUMANOS NÃO É DIREITO DE “BANDIDO” POR ISSO QUANDO OUVIREM FALAR EM DIREITOS HUMANOS NÃO CONFUNDAM BARACK OBAMA COM BARRACA DE BRAHMA, SE UM “BANDIDO” FOI OU É DESUMANO É EXATAMENTE POR ISSO QUE É CONSIDERADO “BANDIDO”...MAS TODOS OS SERES HUMANOS TEM DIREITOS!!!!!!!!!!!!!IV – PENSÃO ALIMENTÍCIA É DIREITO SAGRADO DOS FILHOS, NÃO É DIREITO DA MULHER OU DO HOMEM SEPARADO....MULHER NÃO RECEBE, EM REGRA, PENSÃO ALIMENTÍCIA....V – NINGUÉM ABRE “B.O” OU “RETIRA A QUEIXA” ISSO É CRENÇA POPULAR...VI – AUTORIDADE SÓ JUIZ DE DIREITO E DELEGADO DE POLÍCIA, O RESTO É AGENTE DA AUTORIDADE, POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, INCLUSIVE DE ALTA PATENTE, GUARDAS CIVIS E ETC SÃO SOMENTE AGENTE DA AUTORIDADE, PORÉM PODEM SER DESACATADOS QUANDO EM EXERCICIO REGULAR DE SUAS FUNÇÕES.QUEM DETERMINA QUEM É OU NÃO AUTORIDADE É A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NÃO QUALQUER UM. P.S. EXISTEM TAMBÉM AUTORIDADES LEGISLATIVAS E EXECUTIVAS, MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.VII – NÃO EXISTE JUIZ NO FUTEBOL OU EM OUTROS ESPORTES, LÁ SÓ EXISTEM ARBITROS!!! JUIZ TEM JURISDIÇÃO E ARBITRO NÃO!!! EM TEMPO NENHUM ORGÃO DE ESTRADA DE RODAGEM TEM JURISDIÇÃO POIS NÃO SÃO JUIZES...AS PLACAS “FINAL DO TRECHO SOB JURISDIÇÃO DO TRERSA” É MERO USO INDADEQUADO DO TERMO!!!!