SANTA QUITÉRIA: SEM LICENÇA AMBIENTAL Cronograma de Itataia já está comprometido
Autor: ALEXANDRE MAGALHÃES | Publicado: 2011-01-19T18:21:00-03:00

As  pendências no processo de licenciamento ambiental da usina de urânio e  fosfato de Itataia, no município sertanejo de Santa Quitéria, devem  inviabilizar a realização do empreendimento dentro do cronograma  previamente estabelecido.

O problema é que as empresas que formalizaram a parceria ainda em junho  de 2008 para a exploração da usina estão tendo que recomeçar todo o  processo de estudos de meio ambiente. Ou seja, em dois anos e meio, nada  - ou quase nada - avançou&nbsp; nessa questão.

As Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Galvani, que formam o  consórcio que irá operar a mina, desistiram de tentar reverter a decisão  judicial, emitida em junho do ano passado, que suspende a licença antes  expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Responsabilidade do Ibama

Agora, o licenciamento será, de fato, de responsabilidade do Instituto  Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),  que exige novos Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

Uma empresa de consultoria já foi contratada pelo consórcio para  produzir o documento. Em dezembro último, técnicos do Ibama e do  consórcio&nbsp; executor visitaram a mina para analisar que informações as  empresas deverão fornecer ao órgão para garantir a licença. Este tipo de  estudo, em caso de grandes empreendimentos, costuma demorar entre seis  meses e um ano para ser concluído. E, após entregue, ainda passa por  meticulosa análise pelo órgão licenciador, que ainda realizará  audiências públicas antes de dar o seu parecer. Desta forma, torna-se  dificilmente praticável o início da operação da usina em 2012, como  estava previsto.

Contatada pelo Jornal, a Galvani, por meio de sua assessoria de  imprensa, informa que está dando todo o suporte necessário na obtenção  das licenças, mas a responsabilidade dentro do consórcio é da INB. Eles é  que estão autorizados a falar sobre o assunto, afirma.

Desde o dia em que&nbsp; foi firmada a parceria entre a empresa pública INB e  a privada Galvani se levantava a possibilidade de a licença da Semace  enfrentar problemas. No dia 19 de junho de 2008, o presidente da INB,  Alfredo Tranjan Filho, afirmou que o fato de a mina possuir o fosfato  agregado ao urânio, a licença já existente para o primeiro elemento,  proveniente da Semace,&nbsp; ser questionada pelo Ibama. Isso porque somente o  órgão federal licencia empreendimentos que envolvem a exploração de  urânio, mineral utilizado&nbsp; para a produção de energia nuclear. Só iremos  entrar em sítio e trabalhar após a conclusão das licenças. O que a  gente imagina é levar 
um ano, um ano e meio, no máximo, para tê-las todas prontas e começar a trabalhar, afirmara o executivo, há dois anos e meio.

De lá para cá, a questão foi se arrastando até, no final do ano passado,  as empresas desistirem de insistir na validade do documento do órgão&nbsp;  estadual. Além de impedir o início dos trabalhos de implantação do  projeto no local, a ausência da licença também barra a cessão do  empréstimo solicitado pela Galvani ao Banco do Nordeste (BNB) para a  concretização do empreendimento.

EM MINAS GERAIS
Usina piloto do projeto já em teste

Paralelo ao processo de obtenção das licenças ambientais, o consórcio  investidor da Usina de Itataia avança nos testes de uma planta piloto  que subsidiará o projeto de engenharia da fábrica que será implantada em  Santa Quitéria. Segundo a Galvani, ela está montada na unidade da INB,  em Caldas, no estado de Minas Gerais, e reproduz uma minifábrica onde  estão sendo testados os processos de beneficiamento do minério, a  produção de ácido fosfórico e a separação do urânio.
Já  foram concluídos os testes dos dois primeiros processos. Agora faltam  terminar os de separação do urânio a partir do ácido fosfórico. O prazo  estimado para o fim desta fase é de até 90 dias. A partir dos resultados  é que será feito o detalhamento do projeto de engenharia das fábricas  que serão implantadas em Santa Quitéria, explica a Galvani, uma das  empresas que forma o consórcio investidor, por meio de sua assessoria de  imprensa.

Perfil

O Projeto Santa Quitéria, deve gerar cerca de três mil empregos - entre diretos, indiretos e associados.

Com cerca de 80 mil toneladas de reservas lavráveis de urânio, a mina de  Itataia, localizada a 252 quilômetros de Fortaleza, é a maior do  Brasil, País que possui a sexta maior reserva uranífera do mundo. A  capacidade de produção da mina representa uma acréscimo de 375% no  quadro atual. Através do fosfato, a mina vai impulsionar a produção de  fertilizantes agrícolas e nutrição animal.

fonte: DN