Autor: Marta Parreira | Publicado: 2011-12-29T03:24:00-02:00

      Violência e Agressão da Criança e do Adolescente     É considerada  criança a pessoa com idade entre zero e doze anos e adolescência entre  doze e dezoito; fases onde casos de violência são muito comuns.             | Infância e Adolescência | Forense | Família | Violência e Agressão |                      A legislação brasileira considera como criança a pessoa com idade entre zero e doze anos,  e passíveis apenas da aplicação de medidas protetoras quando cometem  infração (delinqüência) ou se encontram em situação de risco, de acordo  com o art. 101 da Lei n. 8069/90, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente.    A adolescência, por sua vez, se considera para pessoas entre os doze e os dezoito anos, encontrando-se as mesmas sujeitas à aplicação das mesmas medidas protetoras e à aplicação de medidas sócio-educativas (art. 112 do mesmo Estatuto da Criança e do Adolescente).   Concomitantemente, a legislação imputa aos pais as medidas previstas no art. 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em caráter administrativo, possibilitando ainda a aplicação de multa por infração ao art. 249 da mesma lei.    Tais medidas citadas decorrem da filosofia de proteção integral ao menor. A pergunta que emocionalmente e moralmente fazemos é a seguinte: menor de que ou de quem?  - Menor de altura, de idade, de maturidade... menor que a vítima, menor  que a vontade política, que a capacidade da justiça... enfim, menor de  que?   Pretensamente as medidas de proteção ao menor almejam um caráter eminentemente desenvolvimentista e formador da cidadania, enquanto as medidas sócio-educativas prendem-se ao caráter punitivo ou recuperador, bem como administrativo/punitivo.   A  agressividade é sempre um tema da atualidade, especialmente a  agressividade juvenil, atualmente relacionada às ações das gangues, dos  franco-atiradores de escolas, dos queimadores de mendigos, dos homicidas  de grupos étnicos, ou simplesmente dos agressivos intrafamiliares.   Não  devemos acreditar que a violência infanto-juvenil restringe-se aos  internos da FEBEM ou às classes menos favorecidas da sociedade, conforme  bem alerta Paulo Ceccarelli. Existe uma população de delinqüentes em  outras classes sociais mais protegidas, seja pelos muros dos condomínios  de luxo, seja por estatutos sociais não-escritos que zelam da "boa tradição familiar", enfim, existe uma população de delinqüentes que raramente é punida e cujos atos nunca chegam aos nossos ouvidos.   Os  adolescentes e jovens que se destacam pela hostilidade exagerada, podem  ter um histórico de condutas agressivas que remonta a idades muito mais  precoces, como no período pré-escolar, por exemplo, quando os avós,  pais e amigos achavam que era apenas um "excesso de energia" ou uma travessura própria da infância.   A  conduta agressiva entre os pré-escolares e escolares é influenciada por  fatores individuais, familiares e ambientais. Entre os fatores  individuais encontramos a questão do temperamento e do caráter, do sexo, da condição biológica e da condição cognitiva.   A família  influi através do vínculo, do contexto inter-relacional (interações  entre seus membros), da eventual psicopatologia e/ou desajuste dos pais e  do modelo educacional doméstico. A televisão, os videogames, a escola e  a situação sócio-econômica podem ser os elementos ambientais também  relacionados à conduta agressiva. Embora esses três fatores  (individuais, familiares e ambientais) sejam inegavelmente influentes,  eles não atingem por igual todas as pessoas e nem submete todos à mesma  situação de risco.   O que se sabe, estatisticamente, é que a agressividade manifestada em idade pré-escolar, infelizmente evolui de forma negativa. Por isso necessitamos estudar e esclarecer os limites entre as travessuras da infância e os Transtornos de Conduta, o tão propalado excesso de energia de um Transtorno Hipercinético, a responsabilidade tão meritosa, comum na criança "tipo adulto", da Depressão Infantil. Precisamos estudar e esclarecer os limites entre a "personalidade forte" da criança, relatada pelo pai ou avós com certa ponta de orgulho, das condutas completamente desadaptadas da infância e com enorme possibilidade de evoluir para um quadro mais grave.   A  agressividade, por si só, não pode ser considerada um transtorno  psiquiátrico específico, ela é, antes disso, sintoma que reflete uma conduta desadaptada.  Como sintoma ela pode fazer parte de certos transtornos. Podemos dizer  até que a conduta agressiva costuma ser normal em certos períodos do  desenvolvimento infantil, está vinculada ao crescimento e cumpre uma  função adaptativa. Essa agressividade normal e fisiológica também é  chamada de agressividade manipuladora.    Para definir a criança agressiva, ou melhor, para conceituarmos a criança agressiva, temos que compreender o conceito de Reação Vivencial. Dentro desse conceito, criança agressiva seria aquela que apresenta Reações Vivenciais hostis, recorrentes e desproporcionais aos estímulos, para a resolução de conflitos ou consecução de objetivos. Esse conceito de Reação Vivencial (não normal) ressalta o aspecto da freqüência excessiva, da desproporção e da dificuldade adaptativa.    De  qualquer forma, hoje se acredita que a agressividade já pode aparecer  em idades pré-escolares e, quando se manifesta, tende a continuar. Além  disso, quando a agressividade é combinada com outras condutas  problemáticas e desadaptadas a evolução será muito pior. Quando a  conduta agressiva está combinada, por exemplo, com a Hiperatividade Infantil,  ela apresenta um quadro mais grave, com mais problemas de interação e  pior prognóstico. As crianças agressivas e hiperativas são mais  problemáticas que as crianças só agressivas ou só hiperativas, e mais  problemáticas que as crianças do grupo controle (Sansom, Smart, Prior e Oberklaide, 1993).    Outra  observação relevante é sobre a agressividade associada a alguns traços  básicos da personalidade. As crianças agressivas e simultaneamente  retraídas, por exemplo, têm pior adaptação que as crianças só agressivas  ou só retraídas. Dessa forma, somos inclinados a pensar que a  combinação de várias condutas desadaptadas aumentaria a vulnerabilidade  para problemas mais sérios de agressividade.    Em  psiquiatria, o mau funcionamento adaptativo se considera sempre como um  valioso índice de mau prognóstico. As crianças caracterizadas por  hiperatividade, impulsividade e desatenção, juntamente com agressividade  e que, além disso, têm uma maior disfunção adaptativa, têm maior  probabilidade de serem diagnosticadas portadoras de Transtorno de Conduta e de Depressão Maior (Sheltom, Barkley, Crosswait, 1998).    Fatores Implicados na Agressão e Violência da Criança Os fatores implicados na gênese da Agressão e Violência devem ser considerados sob dois aspectos:     1. - A pessoa 2. - O meio   1. A Pessoa Os aspectos próprios da pessoa da criança são, basicamente, o temperamento e o caráter, assim como diferenças de sexo e as condições neurológico-cognitivas.    Temperamento Tradicionalmente  se observa que as crianças agressivas costumam ter algum traço difícil  na personalidade. Tal observação tem se traduzido, popularmente, por  termos como personalidade forte, genioso, temperamental ou coisas assim.  Esses adjetivos podem dissimular (demagogicamente) a opinião dos pais e  dos avós sobre essas crianças, tentando minimizar alguma coisa que eles  vêem (intimamente) como eventualmente problemática.   Considerando  tipos de temperamento tais como, ativo, variável e tímido, vamos  observar que os temperamentos ativo e variável se correlacionam mais  positivamente com agressividade em meninas. Em meninos as correlações  hostilidade-temperamento são mais significativas entre aqueles do tipo  ativo (Hinde, Tamplim e Barrett, 1993).    Certos  aspectos de dificuldade no controle emocional, assim como algumas  outras características temperamentais observadas ainda em bebês, são  bons indicadores de conduta agressiva em idade pré-escolar e aos 8 anos.   As  pessoas que trabalham em berçários de hospitais podem testemunhar as  diferenças entre os bebês. Tem aqueles que choram mais, gritam,  resmungam, dormem mais, ficam quietos, agitados, etc. Essas diferenças  falam a favor de força do temperamento e da constituição na maneira do  ser se relacionar com o mundo.   O  temperamento, responsável pela maneira como a pessoa se relaciona com a  realidade, pode ser entendido como uma espécie de moderador das  relações interpessoais das crianças com seus cuidadores. Através desse  conceito, as crianças com um temperamento mais ativo, intenso,  irritável, têm maior probabilidade de reagir de forma inapropriada ou  exagerada diante de pequenas dificuldades.   Essas  crianças, devido a sua conduta explosiva, tendem a criar estresse na  relação com a mãe, e isso poderia fazer com que essas mães sejam  propensas a dificultar o contato com esses filhos, normalmente  considerados "difíceis", e propensas a considerar a conduta dessas  crianças como problemáticas. Essa dinâmica implicaria uma interação  mãe-filho deficiente, a qual poderia ser o início do desenvolvimento de  condutas agressivas (Pattersom, Dishiom e Reide, 1992).    Condição neurobiológica Algumas pesquisas procuram relacionar a atividade da enzima MonoAminoOxidase (MAO) plaquetária diminuída com uma baixa capacidade de controle dos impulsos.  Níveis baixos do neurotransmissor serotonina também foram relacionados a  alguns comportamentos complicados, como por exemplo, o suicida,  piromaníaco, agressivo e cruel.   Na área dos transtornos explosivos e agressivos, recentes investigações sugerem que o aumento de serotonina  pode moderar brilhantemente o caráter impulsivo e irritável nas pessoas  agressivas. Por outro lado, enquanto pode haver déficit de serotonina  nas pessoas agressivas, outros neurotransmissores, como a dopamina e a  noradrenalina, podem estar aumentados. Portanto, há tempos já se sabe  que o Transtorno de Déficit de Atenção por Hiperatividade se associa com disfunção da dopamina nos circuitos frontal-estriados e anomalias no sistema da serotonina se associam com a conduta agressiva.   As  estruturas límbicas e os lobos frontal e temporal são os centros onde  se situam as áreas relacionadas à expressão da agressividade.  Comparando-se a ativação lobo frontal do hemisfério direito com o lobo  frontal do hemisfério esquerdo, descobre-se que em meninas de 4 e 8 anos  com Transtorno de Oposição na Infância há uma maior atividade frontal direita, mas os meninos, também com Transtorno de Oposição na Infância,  não mostraram esta assimetria. Também não apresentam assimetria e nem  predomina a atividade frontal esquerda as meninas sadias. Os meninos  sadios, por sua vez, têm uma maior atividade frontal direita (avaliados  com Spect – Ressonância Magnética com emissão de positrons).    Alguns autores (DeLacoste, Horvath e Woodwarde,  1991) sugerem que a testosterona no útero promove o crescimento do  hemisfério direito em meninos, e que o estresse pré-natal materno  poderia interferir neste padrão fazendo que se desenvolva mais o  hemisfério esquerdo que o direito em homens, favorecendo condutas  agressivas (temperamento).   Mas  nem por causa dessas observações as assimetrias no córtex frontal  implicam direta e obrigatoriamente numa categoria diagnóstica, elas  apenas podem refletir um estilo afetivo característico e uma  vulnerabilidade para alguns transtornos emocionais (Baving, Laucht e Schmidt, 2000).   Outra  novidade nessa área de pesquisa é a relação dos Movimentos Gerais do  bebê e a disposição para desenvolver algum transtorno neurológico, do  tipo Transtorno de Atenção com Hiperatividade ou alguma outra conduta agressiva (Hadder-Algra e Groothuis, 1999). No período que vai da concepção até 3 a  4 meses de vida, o bebê realiza Movimentos Gerais característicos que  se dividem em três fases: "preterm", "writhing" e "fidgety". Tem-se  visto que uma fase "fidgety" (inquietação, intranqüilidade) medianamente  anormal, no sentido da falta de fluidez nos movimentos, é preditiva de  problemas de conduta em idade escolar.   Experimentos  realizados com animais sugerem que uma ligeira anormalidade da fase  "fidgety" se associa com uma disfunção no sistema monoaminérgico, o qual  explicaria sua relação com problemas de atenção. Estas disfunções  monoaminérgicas poderiam ser conseqüentes a pequenas hipóxias (falta de  oxigênio) precoces, incluindo no momento do parto.   As  implicações clínicas dessas investigações são muito interessantes: um  menino com uma fase "fidgety" meio anormal, por exemplo, estaria  predisposto a desenvolver um transtorno neurológico menor, um Transtorno  de Déficit de Atenção por Hiperatividade e agressividade, sempre e  quando haja condições ambientais adversas suficientes.    Condição cognitiva  As crianças com problemas de conduta podem ter dificuldades na leitura e déficits nas habilidades verbais. Moffitt  (1993) encontrou um Quociente Intelectual 8 pontos abaixo da média em  meninos com problemas anti-sociais (de conduta). Esses atrasos no  desenvolvimento mental puderam ser relacionados com vínculo  desorganizado na idade de 18 meses e com a falta de cuidados da mãe (Lyons-Ruth, Alperm e Repacholi, 1993).   Tem-se  observado que a consciência relacionada às representações mentais da  memória e das experiências passadas, podem ter implicações no controle  (ou descontrole) da conduta agressiva. Uma criança que rememora eventos  hostis, por exemplo, tenderia a reagir de maneira mais hostil,  interpretar situações ambíguas ou neutras como se fossem ameaçantes e,  por causa disso, responder de forma agressiva (Salzer, Lairde e Dodge, 1999).    Diferenças de sexo  Tem-se  dito sempre que os meninos são mais agressivos que as meninas, que há  mais casos de meninos agressivos que de meninas. Ultimamente,  entretanto, essas diferenças estão diminuindo, provavelmente devido às  mudanças sócio-culturais. As eventuais diferenças de conduta entre os  sexos emergem na idade escolar com o processo de socialização da  criança. Os meninos, quem sabe por uma questão de maior imaturidade  psicoemocional fisiológica, estão menos preparados psicologicamente que  as meninas para a socialização, vida em grupo, participação cooperativa  e, por isso, costumam ter mais problemas de adaptação e de orientação.   A hipótese que alega essa diferença  de maturidade psicoemocional se estrutura na observação de defasagem  dos meninos em relação às meninas da mesma idade na linguagem e nas  habilidades motoras. Alguns autores afirmam que as meninas tendem a  desenvolver condutas cooperativas mais precocemente, modelo que logo se  aplica à situação escolar. Também se sugere que os meninos possam  desenvolver, ao invés de condutas cooperativas, condutas competitivas. E  isso favoreceria um modelo mais agressivo de comportamento (Prior, Smart, Sansom e Oberklaide, 1993).   Alguns  trabalhos procuram mostrar, também, que mães pouco afetivas podem  constituir uma situação de risco e predispor meninos e meninas ao  desenvolvimento de condutas agressivas. Entretanto, não se sabe ainda ao  certo porque, mantendo-se esta situação de risco durante 3 a 4 anos, os meninos aumentavam ou mantinham a agressividade e as meninas a diminuíam. De qualquer forma, parece que a hostilidade materna é preditiva de violência e conduta agressiva para ambos os sexos.   Outros  fatores de riscos parentais para o desenvolvimento de conduta agressiva  precoce seriam, por exemplo, a ocorrência de depressão materna antes do  parto, a psicopatologia materna, família com um só dos pais presentes,  estressores familiares, baixo nível econômico e conflito matrimonial.    2. O Meio  Existem  muitos estudos com menores infratores na Europa e nos Estados Unidos  indicando que a principal causa do comportamento delinqüente estaria relacionada às condições socioeconômicas das famílias.  É, sem dúvida, uma visão bastante acanhada do problema e a palavra  "principal" pode nos cegar para outros aspectos; trata-se de um problema do ser humano  e, ao se privilegiar quase exclusivamente as condições socioeconômicas,  estaríamos tirando do cenário exatamente o principal personagem, o  próprio ser humano, mais precisamente, a personalidade do ser humano  delinqüente.   Dentro dos enfoques sócio-políticos da delinqüência, a psicóloga Maria Delfina  elaborou um trabalho com jovens de Santos e São Paulo, mostrando alguns  fatores de risco que podem levar o jovem à delinqüência. Para ela os  principais fatores de risco para o comportamento dos infratores estão  nas interações com a família e com os ambientes sociais mais próximos,  como a escola, por exemplo. Refere Maria Delfina,  que merecem ser destacadas as discórdias conjugais, a existência de  psicopatologia (doenças mentais) na família e a rejeição pelos pares  (colegas de escola).   Para Maria Delfina,  a influência da renda familiar no comportamento dos menores tem um  papel menos determinante. A psicóloga analisou 40 menores entre 12 e 18  anos das cidades de Santos e de São Paulo. Contrariando a tese de a  delinqüência ser proporcional à pobreza, entre os infratores  entrevistados pela psicóloga, 4 estavam situados na faixa de 2 salários  mínimos; três tinham renda de 3 a 6 salários e três se concentravam na faixa de 11 a 13 salários.     Contrariando  a tendência em achar que os mais pobres são mais delinqüentes, a  pesquisa mostrou que no grupo dos menores não-infratores, o rendimento  familiar mais alto foi de 20 salários, enquanto que, entre os  infratores, o maior rendimento familiar foi de 40 salários.   Outro fator de risco para a criminalidade, aparentemente mais importante, foi a escolaridade, segundo Maria Delfina.  No grupo de infratores, entre os que tinham idade para concluir o  ensino fundamental, 15 não o fizeram. Uma pesquisa anterior, de 1997,  realizada com 4.245 menores infratores, mostrou que 96,6% não haviam  concluído o ensino fundamental. Destes, 15,4% eram analfabetos. É  importante salientar que a literatura mostra porcentagens entre 10% e  20% de jovens delinqüentes que apresentam algum tipo de problema  psicológico passível de intervenção clínica.    Visões mais psicodinâmicas do problema, como faz Paulo Ceccarelli,  consideram a delinqüência infanto-juvenil relacionada ao aumento do  sentimento de desamparo, típico da nossa modernidade cultural, onde a  descrença generalizada nos valores tradicionais, como a família, igreja,  escola, etc, leva a uma intensa busca do prazer pessoal e do  individualismo, em detrimento dos ideais coletivos.    Nesse  cenário cultural o sistema de produção, o modelo de prestígio pessoal e  dos ideais de consumo substitui ou elimina de vez qualquer ideal  pessoal que não se enquadre nesta referência. Uma outra origem para esta  patologia social seria a imposição de padrões de valores éticos duvidosos e da busca incondicional de sucesso a que nossos jovens estão submetidos. Com tudo isso, os valores culturais de felicidade são então transformados em ideais a qualquer preço.    Os pais como modelos e como educadores (ou não)  Os elementos contemporâneos cogitados no estudo do aumento da violência e agressividade dos adolescentes passa também pelo declínio do papel do pai (e da mãe),  subtraído que foi por vários elementos da atualidade. Primeiro vem a  dissolução das famílias. Na falência da função paterna (ou materna), a  busca pelo prazer consumista desembesta a rédeas soltas para grande  número de jovens.   Em segundo lugar vem a tirania da liberdade incondicional,  exigência que se dá sob o falso rótulo do progressismo e do  politicamente correto. Liberdade é um termo que deveria ser usado no  plural, liberdades. Liberdade para isso, para aquilo... e não para tudo,  como exigem os adolescentes. A liberdade incondicional interessa  fortemente para aqueles que sobrevivem, e muito bem, do afã juvenil em  ir, comprar, beber, beber, comprar e ir. E esses mercenários da  juventude não são, exatamente, donos de escolas, são empresários da  noite, traficantes, os propagandistas de drogas e costumes...   Em terceiro, vem a propaganda do orgasmo  proporcionado pelo prazer como um fim em si mesmo, prazer do consumo,  do poder, do não-perder-um-minuto, do fazer porque "todos fazem"...  Convencem os jovens, por má fé, que em não se tendo..., não se é feliz. A  transformação de pessoas reconhecidamente contraventoras em espécies de  ídolos e de modelos de vir-a-ser, cujas atitudes criminosas são  públicas e impunes, é um dos mais fortes estímulos à delinqüência.    Em quarto, de acordo com palavras de Paulo Ceccarelli,  se seguirmos as mudanças no Código Civil referentes ao Direito Paterno  veremos que, desde o Direito Romano até hoje, houve um enfraquecimento  do poder do pai sobre o filho. Tais mudanças foram mais dramáticas no  final do Século XIX e início do XX, com as novas leis de mercado. Cada  vez mais, em nome do "interesse da criança", instituições sociais  passaram a substituir o pai. Cada vez que o "bem-estar da criança" está  supostamente em jogo, o pai pode ter seu poder familiar limitado ou  anulado.   Mas,  não devemos tomar sempre por falência da função e da autoridade paterna  a omissão voluntária ou por descaso por parte dos pais. Não é isso. É  antes, a perda da batalha travada com um exército muito mais numeroso.  Do exército "dos inimigos" participam boa parte da mídia, que mostra a  glória do sucesso, da fama e do consumo, mas não mostra os meios lícitos  de se atingir essas metas, boa parte da propaganda, que convence ser  obrigatórias muitas coisas, hábitos e atitudes que são, de fato,  facultativas e, não finalmente, boa parte dos ditadores da moda e dos  costumes, a quem interessa que as coisas tenham o rumo que estão  tomando.   Também a falta de habilidades sociais e os traços anti-sociais dos pais são considerados importantes fatores de risco familiar (Pattersom e Bank,  1989). Os traços anti-sociais maternos são os principais contribuintes  para o desenvolvimento de interações coercitivas as quais, em ambientes  familiares, excluem e dificultam a utilização de técnicas positivas de  motivação e guia na educação dos filhos.   Pais com traços anti-sociais da personalidade,  além de não transmitirem uma imagem meritosa aos filhos, podem ter  dificuldades para dar mostras de aprovação e incentivo para as boas  atitudes de seus filhos, não respeitam sua autonomia e espaço social,  além de disciplinarem inadequadamente, com excesso de permissividade  quando devem ser mais fortes e exageradamente agressivos quando não  precisam.    E as mães? Algumas mães talvez sejam as principais artífices da falta de dever, responsabilidade e limites de seus filhos. Atitudes superprotetoras,  tão ou mais graves que seu oposto, a negligência materna, acabam  resultando em pessoas sem nenhuma tolerância à frustração. Pessoas sem  tolerância à frustração costumam tomar a força o que querem ou, quando  não conseguem, costumam encher as filas dos histéricos nos ambulatórios  de psiquiatria. E a sociedade parece desculpar prontamente essas mães,  afinal, como dizem, mãe é mãe...   Talvez  as mães confundam o papel materno com a permissividade extrema em busca  da simpatia de seus filhos. Outras vezes pretendem, com essa absoluta  falta de limites para seus filhos, serem tidas por moderninhas e  joviais. A grande maioria das mocinhas adolescentes grávidas contam  prontamente para suas mães seu estado de gestante, normalmente porque  têm certeza que serão prontamente compreendidas, perdoadas e aceitas.  Como se constata, essa atitude benevolente serve muito bem para uma  segunda e terceira gestações indesejadas.    Algumas  crianças envolvidas em situações agressivas não aprenderam as  habilidades sociais necessárias e desejáveis para relacionar-se com os  demais, não são disciplinados para a consecução de objetivos e não  aceitam críticas. Isso muitas vezes reflete um modelo de conduta  aprendido no ambiente doméstico.   Com  freqüência as mães dessas crianças agressivas tendem a atribuir mais  hostilidade às condutas de seus filhos, qualificando negativamente  traços de suas personalidades e ressaltando sempre a má conduta da  criança. Em vários estudos aparece uma correlação entre a agressividade  infantil e a tendência das mães a realizar atribuições hostis à conduta  desses filhos. (Dix e Lochmam,  1990). Não é raro que a mãe constantemente estabeleça comparações  desvantajosas e depreciativas entre as condutas agressivas dessas  crianças problemáticas com outras crianças e, às vezes, com seus  próprios irmãos.    Psicopatologia familiar Tem-se  relacionado tanto a hostilidade materna como a sintomatologia  depressiva da mãe com condutas agressivas em escolares. A depressão  materna prediz problemas comportamentais em pré-escolares e multiplica  por seis o risco de transtorno de conduta agressiva na criança. Estes  sintomas depressivos da mãe podem estar presentes nas primeiras etapas  da vida da criança e condicionar o estabelecimento de um vínculo  inseguro ou desorganizado (Jané, Araneda, Valero e Domènech, 1999).   Outros transtornos dos pais relacionados à agressividade infantil seriam Transtorno de Personalidade Anti-social, Depressão Maior e Abuso de Sustâncias. Essas disfunções são muito mais comuns entre os pais de crianças com Transtorno de Conduta ou com Transtorno de Conduta combinado com Transtorno de Déficit de Atenção por Hiperatividade, do que entre crianças que só apresentam Transtorno de Déficit de Atenção por Hiperatividade (Biedermam, Munir e Knee, 1987).     Dinâmica Familiar de Risco Vê-se,  através do panorama cultural atual, que a patologia social de  descaminho da juventude e adolescência pode propiciar uma falta  patológica de limites, um excesso estéril de satisfação e uma busca  desenfreada de um não-sei-o-que desde que seja para agora. Incentiva-se o jovem para "chegue lá" a qualquer custo, embora não se saiba exatamente onde é esse lá.    Vivemos também a época da inflação do ego do adolescente.  Os filhos vivem a crença de ser o objeto exclusivo de amor  incondicional dos pais. Nada se cobra deles, bastando sua existência  para serem incondicionalmente amados e jamais reprimidos, em nome do  psicologicamente correto, nunca censurados ou limitados, tudo para  prevenir ficciosos traumas futuros. Essa é a maneira mais eficaz de  desenvolver neles um narcisismo ilimitado. Mais cedo ou mais tarde as  sanções sociais e atos de autoridade invariavelmente impostos pela  sociedade trarão um elevado ônus psíquico.    Esse  excesso de proteção é, talvez, a maior causa do sentimento de abandono  que essas crianças sofrerão quando terão de enfrentar o mundo real.  Serão adolescentes que acabam carentes de referências e identidades  verdadeiras, remetendo-os a orfandade de modelos familiares e  sujeitando-os aos grupos igualmente sem identidades. Na absoluta  ausência de metas e objetivos maiores, derrapam para as drogas, para a  violência cega e sem objetivos, para uma sexualidade compulsiva (e  obrigatória), etc.    Deve-se  entender a dinâmica familiar não apenas como as relações pais-e-filhos,  mas sobretudo, como as interações que se dão entre todos os membros da  família. Dentro deste contexto familiar, há certos processos que se  destacam por uma possível implicação no desenvolvimento de  sintomatologia agressiva na criança:   1. - Hostilidade e competitividade  Um  dos temas mais implicados na adaptação emocional infantil tem sido o  conflito conjugal. Sabe-se que, quando a hostilidade entre o casal se  expressa abertamente, a criança mostra claros sinais de ansiedade,  inclusive em idades muito precoces (Cumming e Daves, 1994). Entretanto, quando esta situação conflitante não envolve a criança, o impacto não é assim tão negativo.   Embora  não tenhamos trabalhos muito consistentes sobre as reais seqüelas do  conflito matrimonial sobre as emoções dos primeiros anos de vida,  poderíamos supor, com boa chance de acerto, que a hostilidade conjugal  atuaria como fator ambiental de estresse, incitando a criança a  experimentar um desequilíbrio emocional interno, insegurança e alto grau  de incerteza.   Com  o tempo, este desequilíbrio constante poderia evoluir para a frustração  e impulsividade, dando lugar a problemas de conduta. Dessa forma, o  componente hostilidade-competitividade do casal seria um importante fator de risco para o desenvolvimento de sintomatologia agressiva.   2. - Diferenças de interação entre os pais  O  distanciamento ou a exclusão de um dos pais na vida da criança pode  representar, para ela, um expressivo vazio familiar. Isso acaba trazendo  sentimentos de insegurança, ansiedade, tristeza, etc, levando ao  desenvolvimento de sintomatologia agressiva. Vem daí o ditado popular "o  importante é participar", contrariando a crença daqueles que consideram  suficiente, apenas o aporte material.   3. - Harmonia familiar  A  harmonia familiar atuaria como fator de proteção e segurança  necessários ao desenvolvimento confortável da criança, contribuindo para  uma melhor adaptação emocional ao meio e favorecendo um desenvolvimento  sadio de condutas sociais.   4. - Apoio mútuo de ambos os pais As  investigações sobre famílias têm se concentrado, sobretudo, no  influente papel da interação mãe-filho, mas pouco se tem falado dos  efeitos do apoio mútuo dos dois pais ao seu filho (coparenting).  O apoio mútuo está diretamente relacionado à coesão familiar, um  elemento muito importante no bom desempenho de todos os itens  anteriores.   Essa  necessidade de apoio mútuo remete à outra questão importante: como pais  separados promovem a coesão familiar? Quando o outro cônjuge não está  presente, que imagem deste é passada para a criança? O outro é  desqualificado, enaltecido, aprovado, etc.? Os resultados de alguns  estudos apóiam a hipótese de que altos níveis de hostilidade-competitividade e baixos níveis de harmonia familiar se associam a probabilidade elevada de agressividade na idade escolar.   Muitos  são os casais que, separados ou não, vivem depreciando-se um ao outro  para os filhos. Alguns estudos mostram que os meninos menos  problemáticos eram aqueles que tinham um pai que promovia a coesão  familiar e uma mãe pouco crítica com a postura desse pai (McHale e Rasmussem, 1998).   Observa-se  ainda, que as mães provenientes de ambientes familiares estressantes,  tendem a ser mais críticas com seus maridos diante de seus filhos.  Durante o período pré-escolar, as condutas agressivas aparecem mais nas  crianças que vêem de lares onde as mães são mais críticas com seus  maridos. Portanto, tanto a atitude hostilidade-competitividade, como a atividade excessivamente crítica da mãe sobre o pai aparece como elementos de grande influência no surgimento de conduta agressiva em idades pré-escolares.   Outro  aspecto que não tem sido objeto de muitas investigações é a implicação  dos irmãos no desenvolvimento de problemas de conduta. O conflito entre irmãos  é também considerado fator agravante no desenvolvimento de condutas  agressivas, sempre e quando se dá conjuntamente com negligência por  parte dos pais.   O  efeito é sempre pior quando os conflitos se dão entre irmãos maiores  para com os menores, os quais tendem a imitar a agressividade daqueles (Garcia, Shaw, Winslow e Yaggi - 2000).    Mídia, TV e Contexto social  Há  muitos anos, diante da pergunta feita por um jornalista sobre a  responsabilidade da televisão na agressividade e violência humana, o Dr. René Penna Chaves (pessoa que me iniciou na psiquiatria) respondeu; "- Não creio que Cain tenha se inspirado na televisão para matar seu irmão Abel..." Tentava, o Dr. René, valorizar o peso do caráter sobre as circunstâncias ambientais.   A  questão da influência da televisão nas condutas das crianças,  especialmente sobre as condutas agressivas é sempre polêmica. A maioria  dos estudos assegura que os meninos tendem a imitar as ações violentas  que vêm na TV, tendem a ser mais tolerantes com a agressividade e  aceita-la melhor, assim como, tendem a desenvolver outras formas de  agressão.   Além  disso, tem-se observado que os meninos agressivos normalmente escolhem  programas mais violentos e que há mais meninos adictos a esses programas  que meninas (Huesmanm e Miler,  1994). Porém, nem todas as investigações confirmam estas observações.  Há autores que atribuem o suposto impacto da TV como um auxílio à  compreensão e interpretação da criança sobre o que aparece na tela (Huesmanm, Erom, Kleim et al., 1983).   Os games  bélicos também são, freqüentemente, relacionados com o desenvolvimento  de condutas violentas. Alguns opinam que não exercem nenhuma influência.  Outros acham que empobrecem a imaginação e ensinam conceitos belicosos,  e há quem crê que estes jogos têm até uma função catártica ou  terapêutica sobre o potencial agressivo natural das pessoas.   As  atitudes competitivas (agressivas ou não) que acontecem nesses jogos,  guardam relação com os adversários com quem se esteja jogando ou com o  tipo de jogo que se utiliza e, apesar de estimularem a luta entre  meninos (mas não entre meninas), só se constata o aumento da  agressividade durante o jogo e/ou imediatamente depois. Essa  agressividade parece não se manter em outras situações e nem repercutir  em longo prazo (Helendoorm e Harinck, 1997).    A Escola  Observa-se  que quando se instaura um vínculo inseguro e, concomitantemente, se  inicia algum programa de creche antes dos 12 meses de idade,  curiosamente pode-se observar um efeito benéfico. Em contrapartida,  quando o vínculo é seguro a escolarização precoce pode repercutir  negativamente (Egelande e Hiester  - 1995). Isso poderia refletir o efeito compensatório de algum  cuidador, que não os pais verdadeiros, sobre uma personalidade carente  de segurança em seu vínculo.    Reconhece-se hoje à possibilidade do vínculo seguro desenvolver-se com outros cuidadores que não os pais verdadeiros. Por isso Howes  (1990) afirma que a qualidade das creches tem mais influência em  posteriores problemas de conduta que os fatores familiares para as  crianças que começam precocemente freqüentar creches. Em todo caso os  estudos ressaltam a implicação de terceiras pessoas, fora do contexto  familiar, no desenvolvimento de condutas agressivas.   As diferenças de conduta entre as crianças com vínculo seguro das crianças com vínculo inseguro se reduzem com os anos de escolarização, sugerindo a implicação da escola como normalizadora de condutas.  Isso acontece, talvez, porque as crianças se acostumam à situação  escolar e adotam um padrão de conduta similar aos demais, ou porque a  escola os ensina a respeitar as normas básicas de conduta.   O  início da escola implica também no início do processo de socialização,  onde a criança enfrenta uma situação nova, com novas pessoas, e onde se  lhe cobram um aprendizado que tem que competir com outros meninos nas  mesmas condições.   Os  companheiros influem no desenvolvimento de condutas socialmente  aceitáveis ou não. Tem-se observado que a associação com pessoas  desadaptadas repercute no desenvolvimento de condutas problema; assim  como também, ter amigos socialmente adaptados pode prevenir o  aparecimento de condutas desadaptadas. Apesar disso e infelizmente,  observa-se que crianças agressivas tendem a associar-se com outras  crianças também agressivas e a rechaçar aquelas socialmente adaptadas.    Teoricamente  a escola também poderia influir no desenvolvimento ou prevenção de  problemas de conduta. O pessoal escolar deveria avisar os familiares  quando detecta problemas nas crianças, poderia proporcionar programas de  estímulo de habilidades sociais, resolução de conflitos entre os  alunos, ou buscar outras soluções aos problemas de cada aluno. No  entanto, o que se vê é a contínua perda de autoridade do professor,  passando a "respeitar", por absoluto medo, os alunos que se destacam  como líderes de gangues e bandos. Interessa à algumas professoras(es)  conquistar a simpatia dos alunos, não com propósitos de melhor ensinar  mas, sobretudo, para "não terem problemas". Algumas apreciam serem tidas  por “tiazonas” ou “mãezonas”. Não vou nem comentar isso.    Vínculo  Atualmente é aceito falar de vínculo desorganizado como verdadeiro precursor do comportamento agressivo infantil. Existem 4 padrões de vínculo:    1. organizado-seguro, 2. organizado-evitativo, 3. organizado-ambivalente e 4. desorganizado    O  comportamento agressivo infantil resulta da falta ou fracasso das  estratégias pessoais para organizar respostas melhores adaptadas à  necessidade de conforto e segurança que tem a pessoa (a criança) diante  de situações estressantes.   As  formas de conduta desorganizadas são muito pessoais e particulares, com  cada criança apresentando sua forma característica de reagir, incluindo  a apreensão, incerteza, conduta depressiva, conduta evitativa,  confusão, disforia, mudanças de conduta e outros conflitos de conduta (Maim e Solomom, 1990).   O tipo de vínculo desorganizado que inclui condutas de evitação, o chamado tipo desorganizado-evitativo,  é o que mais se associa com a agressividade infantil. Os pais  pertencentes a este grupo podem ser mais intrusivos, negativos e  inconstantes que os pais do subtipo desorganizado-seguro que são mais retraídos (Lyons-Ruth, Bronfmam e Parsons, 1994).   A  conduta materna associada ao vínculo desorganizado se caracteriza por  uma falta de respostas apropriadas às necessidades da criança e por  iniciativas que anulam a comunicação e interesses deste. Trata-se de  mães pouco afetivas, controladoras, e que, se têm freqüentes interações,  não mostram respeito pelas iniciativas do menino.   Os  estudiosos do vínculo defendem as implicações deste no desenvolvimento  de condutas agressivas antes de se instaurar os ciclos coercitivos,  mesmo porque as famílias coercitivas costumam ter precedentes de vínculo  desorganizado. Alguns autores defendem que as anomalias na regulação do  afeto e as condutas relativas ao vínculo durante a infância se  caracterizam mais por indicadores de conflito, apreensão, desesperança,  disforia e conduta imprevisível, do que pela conduta coercitiva em si (Maim e Solomom, 1990).   A  segurança do vínculo, os problemas psicossociais dos pais e a conduta  hostil intrusiva das mães são fortes preditivos da agressividade  pré-escolar. As mães com problemas psicossociais podem desenvolver  vínculos inseguros, também a sintomatologia depressiva e a hostilidade  materna nas primeiras etapas da vida da criança são freqüentes entre os  motivos que posteriormente resultarão em problemas de conduta.   As condutas de vínculo desorganizado  predizem sintomatologia agressiva em torno dos 7 anos, mas só no  subgrupo das crianças que teriam um desenvolvimento mental por baixo da  media. Os autores sugerem que os déficits verbais característicos dos  meninos com problemas de conduta podem ser preditivos de transtorno à  precoce idade de 18 meses. Em resumo, os estudos sobre vínculo tentam  chamar atenção sobre a importância da interação mãe-filho e sobre a  possibilidade de fazer predições a muito precoce idade.    Condição social  A  maioria de estudos procura relacionar nível socioeconômico baixo com  desenvolvimento de problemas de conduta. Um desses estudos observou que  alta porcentagem de crianças agressivas, de pouca idade, pertencia a um  nível social mais baixo. Em contrapartida, a evolução dessas crianças  não guardava nenhuma relação com o nível socioeconômico (McFadyen-Ketchum, Bates, Dodge e Pettit, 1996).   As  brigas e lutas corporais na meia infância ocorrem mais entre crianças  que provêem de ambientes mais desfavorecidos economicamente, e as  classes sociais mais baixas tendem a desenvolver vínculos mais  desorganizados (Haapasalo e Tremblay, 1994).   O  fato de pertencer a classes sociais desfavorecidas não implica, por si  mesmo, no desenvolvimento de problemas de conduta. São os fatores  associados a esta condição que determinam o desenvolvimento de condutas  desadaptadas e, entre esses fatores podem ser citadas as mudanças mais  freqüentes de domicilio, as disputas matrimoniais, história de  alcoolismo, poucas habilidades sociais, métodos coercitivos mais  violentos, etc... Deve-se ter em conta, além disso, que estes fatores  diferem de uma família para outra, de forma que, nem todas famílias  pertencentes a uma classe social mais baixa se caracterizam pelos mesmos  padrões de conduta.   Um  estudo realizado na Alemanha, em busca de elementos contra a idéia de  todo e qualquer fator preditivo de futura conduta agressiva, encontrou  uma relação entre classes sociais mais altas e o desenvolvimento de  problemas de atenção e conduta agressiva.   O  resultado alemão pode ser atribuído às recentes mudanças nesta  sociedade, em relação à liberação da mulher e ao grande aumento do  número de mulheres trabalhadoras, sobretudo nas classes sociais mais  altas. Este fato poderia ser tomado como exemplo das implicações do  contexto cultural e social no desenvolvimento de problemas de conduta (Hadders-Algra e Groothuis, 1999). Outros estudos não encontram relação entre o nível socioeconômico e o desenvolvimento de problemas de comportamento (Prior, Smart, Sansom, Pedlow e Oberklaide, 1991).    Agressividade Normal  A  agressividade natural das crianças, considerada uma atitude adaptativa  normal, aumenta com a idade e vai variando, com o passar do tempo, da  forma física e instrumental para a forma verbal e hostil. Vai mudando  não só a forma da agressividade, como também, o objetivo e a finalidade.   Dos  4 aos 7 anos, segundo o modelo analítico, a agressividade se manifesta  sob a forma de nojo, choros e birra, e em geral se orienta para os pais,  tendo como finalidade dar saída ao conflito amor-ódio que gera a  internalização das normas morais. Dos 6 até os 14 anos, aparecem outras  formas de agressividade e o objetivo das agressões se amplia dos pais  aos irmãos. A finalidade, nesta fase, é competir e ganhar (Cerezo, 1997).   Em relação à agressividade mal adaptada,  aquela que foge do desenvolvimento normal, cerca da metade das crianças  qualificadas como agressivas continuarão sendo agressivas em idades  mais maduras. Essas crianças com agressividade persistente podem ser  aquelas que mostraram um início precoce de sintomatologia hostil, tanto  em casa como na escola, aquelas que tiveram problemas de hiperatividade  ou condutas anti-sociais dissimuladas e encobertas, tais como roubar ou  mentir, durante os primeiros anos escolares (Lyons-Ruth, 1996).   A  idéia de que a agressividade, uma vez estabelecida tende a perdurar,  pode levar a pensar que esta conduta é intratável e não tem solução. Mas  o certo é que entre o 25 e 50% das crianças com um início precoce de  comportamento agressivo, reduzem sua agressividade (Hinshaw, Lahey e Hart, 1993).   Conclusão  O  que se pode deduzir das diversas pesquisas nessa área é que não existe  uma única variável ou algumas variáveis simples que possam ser  consideradas indícios seguros do surgimento de comportamento agressivo e  violento na criança pré-escolar, senão, uma combinação de variáveis  implicadas no desenvolvimento e na instauração dos problemas de conduta.  Para alguns investigadores os fatores mais significativos seriam o  temperamento e caráter da própria criança, os problemas na relação  mãe-filho e as condições socioeconômicas (Sansom, Oberklaide, Pedlow e Prior, 1991).   Pattersom e Bank (1989) dividem os adolescentes com problemas de conduta em dos grupos: os de início precoce e os de início tardio. O modelo explicativo para pessoas com agressividade precoce consta da seguinte sucessão de acontecimentos:    1.  Há uma interação agressiva entre pai e filho caracterizada por  reprimendas e disciplina inconsistente, conduta irritável e explosiva,  ou que leva ao menino a adquirir um comportamento agressivo como modelo. 2. Esta agressividade acaba determinando uma rejeição por parte dos outros, fracasso escolar e humor depressivo. 3.  Este processo é seguido por atos delituosos, aderência a grupos de  risco e abuso de sustâncias, assim como por fracassos ocupacionais.    Outro  aspecto a considerar é a convivência em meio de agressividade. Crianças  agressivas proveniente de famílias agressivas e com poucas habilidades  sociais tendem a repetir, à idade de 30 anos, o mesmo padrão educacional  desadaptado adquirido de seus pais com seus próprios filhos.   As  formas conscientes de processar informações do mundo, ou as maneiras de  representar a realidade, podem ser transmitidos de mães para filhos.  Crianças agressivas e suas mães se caracterizam por atribuir natureza  hostil ou provocativa aos eventos originalmente neutros.   Seria  possível, com os dados expostos acima, construir um protótipo  hipotético da criança agressiva? Em sentido amplo, descreveríamos estas  crianças como temperamentalmente difíceis, possivelmente com um  substrato neurológico anômalo, com certos déficits cognitivos e outros  problemas de conduta associados, inseridos em contextos familiares  desfavorecidos, com uma mãe depressiva, pais com poucas habilidades  sociais, pouco afetivos, normalmente vivenciando algum conflito  matrimonial, reivindicadores de uma disciplina coercitiva e  desorganizada.   Essas  crianças teriam uma interação familiar deficitária, seguramente  pertenceriam a classes sociais desfavorecidas e suas relações na escola  seriam problemáticas, teriam más companhias e evoluiriam negativamente.  Mas, mesmo considerando a implicação de muitos destes fatores de risco,  além de outros, encontramos crianças que cumprem perfeitamente com essa  base de alto risco e não desenvolvem condutas agressivas. Estamos diante  da eterna discrepância entre constatações clínicas e conjecturas  teóricas do desenvolvimento.   Isso  quer dizer que, enquanto na clínica, muitos casos de agressividade  coincidem com vários destes aspectos de risco assinalados acima, o  acompanhamento de muitas pessoas que partem desta base de alto risco nem  sempre mostra o desenvolvimento de condutas agressivas. Então, o que  faz com que, partindo de um presumível mesmo contexto de risco, algumas  crianças adotem um comportamento agressivo e outros não?   A  conclusão que se pode tirar é que a conduta agressiva tem uma origem e  uma evolução multifatorial, e que se deveriam realizar mais estudos  sobre possíveis fatores implicados nessa fisiopatologia.        Ballone GJ, Moura EC - Violência e Agressão; da criança, do adolescente e do jovem - in. PsiqWeb, Internet,  disponível em www.psiqweb.med.br, revisto em 2004.