A POLITICA
Autor: Emanuel Ávila | Publicado: 2012-05-06T09:37:00-07:00


A política aristotélica é essencialmente unida à moral,
porque o fim último do estado é a virtude, isto é, a formação moral dos
cidadãos e o conjunto dos meios necessários para isso. O estado é um organismo
moral, condição e complemento da atividade moral individual, e fundamento
primeiro da suprema atividade contemplativa. A política, contudo, é distinta da
moral, porquanto esta tem como objetivo o indivíduo, aquela a coletividade. A
ética é a doutrina moral individual, a política é a doutrina moral social.
Desta ciência trata Aristóteles precisamente na Política, de que acima se falou

O estado, então, é superior ao indivíduo, porquanto a
coletividade é superior ao indivíduo, o bem comum superior ao bem particular.
Unicamente no estado efetua-se a satisfação de todas as necessidades, pois o
homem, sendo naturalmente animal social, político, não pode realizar a sua
perfeição sem a sociedade do estado.

Visto que o estado se compõe de uma comunidade de
famílias, assim como estas se compõem de muitos indivíduos, antes de tratar
propriamente do estado será mister falar da família, que precede
cronologicamente o estado, como as partes precedem o todo. Segundo Aristóteles,
a família compõe-se de quatro elementos: os filhos, a mulher, os bens, os
escravos; além, naturalmente, do chefe a que pertence a direção da família.
Deve ele guiar os filhos e as mulheres, em razão da imperfeição destes. Deve
fazer frutificar seus bens, porquanto a família, além de um fim educativo, tem
também um fim econômico. E, como ao estado, é-lhe essencial a propriedade, pois
os homens têm necessidades materiais. No entanto, para que a propriedade seja
produtora, são necessários instrumentos inanimados e animados; estes últimos
seriam os escravos.



Aristóteles não nega a natureza humana ao escravo; mas
constata que na sociedade são necessários também os trabalhos materiais, que
exigem indivíduos particulares, a que fica assim tirada fatalmente a
possibilidade de providenciar a cultura da alma, visto ser necessário, para
tanto, tempo e liberdade, bem como aptas qualidades espirituais, excluídas
pelas próprias características qualidades materiais de tais indivíduos. Daí a
escravidão.
Vejamos, agora, o estado em particular. O estado surge, pelo fato de ser o
homem um animal naturalmente social, político. O estado provê, inicialmente, a
satisfação daquelas necessidades materiais, negativas e positivas, defesa e
segurança, conservação e engrandecimento, de outro modo irrealizáveis. Mas o
seu fim essencial é espiritual, isto é, deve promover a virtude e,
conseqüentemente, a felicidade dos súditos mediante a ciência

Compreende-se, então, como seja tarefa essencial do
estado a educação, que deve desenvolver harmônica e hierarquicamente todas as
faculdades: antes de tudo as espirituais, intelectuais e, subordinadamente, as
materiais, físicas. O fim da educação é formar homens mediante as artes
liberais, importantíssimas a poesia e a música, e não máquinas, mediante um
treinamento profissional. Eis porque Aristóteles, como Platão, condena o estado
que, ao invés de se preocupar com uma pacífica educação científica e moral,
visa a conquista e a guerra. E critica, dessa forma, a educação militar de
Esparta, que faz da guerra a tarefa precípua do estado, e põe a conquista acima
da virtude, enquanto a guerra, como o trabalho, são apenas meios para a paz e o
lazer sapiente

Não obstante a sua concepção ética do estado,
Aristóteles, diversamente de Platão, salva o direito privado, a propriedade
particular e a família. O comunismo como resolução total dos indivíduos e dos
valores no estado é fantástico e irrealizável. O estado não é uma unidade
substancial, e sim uma síntese de indivíduos substancialmente distintos. Se se
quiser a unidade absoluta, será mister reduzir o estado à família e a família
ao indivíduo; só este último possui aquela unidade substancial que falta aos
dois precedentes. Reconhece Aristóteles a divisão platônica das castas, e,
precisamente, duas classes reconhece: a dos homens livres, possuidores, isto é,
a dos cidadãos e a dos escravos, dos trabalhadores, sem direitos políticos .