O EXAME DA OAB NO SENADO FEDERAL
Autor: bleiteblog | Publicado: 2011-04-18T04:47:00-07:00

O senador Marcelo Crivella apresentou, no Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 43/2009 que almeja criar um exame de qualificação profissional para todas as categorias. Tal projeto de lei propõe a alteração da Lei n• 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação, mediante a inclusão de novo parágrafo em seus artigos 9º e43-A, para criar critério de avaliação de cursos e instituições de ensino superior relacionado ao desempenho de seus egressos em provas de proficiência profissional. No dizer do senador Demóstenes Torres "o exame da OAB tenta controlar a entrada de profissionais no mercado; em tese, esse controle deveria ser realizado no âmbito educacional. Contudo, isso não é feito com o devido cuidado, por conta de fatores como a grande dimensão e heterogeneidade do sistema de educação superior, sua rápida expansão nos últimos anos, a pressão de interesses comerciais sobre a educação, e preconceitos ideológicos. Disse, ainda, o nobre senador" - Convenhamos, um advogado que não alcançou nota cinco para obter a carteira, não dá. Não dá para aprovar um promotor, um juiz, um delegado que não consegue alcançar nota cinco. QUE SEGURANÇA OFERECE UM PROFISSIONAL QUE NÃO SE ENCONTRA PREPARADO PARA EXERCER SUA PROFISSÃO? Vale registrar, pelos comentários acima mencionados, que o mister primacial da OAB, como instituição fiscalizadora, é, como o próprio adjetivo expressa, fiscalizar; velar por; vigiar; observar; controlar; etc a profissão - advogado. Isso é ponto oacífico. Quanto à segurança que um profissional oferece, o nobre senador bem sabe que no mercado de trabalho existem várias profissões, portanto, vários profissionais uns mais habilidosos nos seus misteres, outros menos. Ele mesmos - senador - procura pelos melhores profissionais. Será que ele procuraria um dentista , por exemplo, das UPAS da vida. Não. Pois ele sabe como o seviço prestado nessas unidades de atendimento de saúde é precário. É a concorrência no cenário das profissões, nobre senador! Entretanto, questiono os senadores: qual a segurança que os parlamentares federais, estaduais e vereadores das respectivas casas legislativa dão à sociedade e ao país? Tal questionamento se deve às mazelas que ocorem no cenário político, como, por exemplo, o mensalão - a lei da ficha limpa só vale para as próximas eleições (houve manobra política)-; as improbidades administrativas; vereadores milicianos, etc, que são apresentadas pela mídia. A insegurança que essas atitudes trazem para a sociedade e para o país faz surgir uma preocupação quanto às pessoas que ingressam na seara política, denotando a exigência, também, de um exame de qualificação para ingresso nas lifleiras do parlamento, uma vez que se deve exigir o mínimo de conhecimento para legislar - ou seria o máximo de conhecimento?-, à semelhança do que é exigido do bacharel. A função legislativa é muito importante para ser laborada por pessoas que se quer sabem o que é uma Constituição Federal. Por isso, vale lembrar aos senadores e deputados federais que existem várias profissões no país. Até mesmo a profissão do sexo já é reconhecida pelo Ministério do Trabalho desde 2002. Os profissionais do sexo estão enquadrados no Códogp Brasileiro de Ocupação (CBO) de nº 5.198. O grupo inclui garoto (a) de programa, meretriz, messalina, michê, mulheres da vida, prostiuta e trabalhadores do sexo. O interessante é que há também na CBO um aguia com 18 (dezoito) coisasque são inerentes à uma profissão de prostituta (profissional do sexo). Então nobres senadores, com a devida vênia, já imaginaram uma provinha de qualificação para os profissionais do sexo, 1ª fase - prova escrita - e 2ª fase - prova prática?