Errata de Edital - Eleição do DCE
Autor: DCE José Silton Pinheiro | Publicado: 2015-05-13T00:42:00-03:00


Baseando-se de que a universidade está passando pelo período de eleição de delegados para
o CONUNE e que está contando com uma ampla participação dos discentes da UFRN, podendo alguns terem dificuldade em montar suas chapas para&nbsp;participar do processo eleitoral e&nbsp;tendo a comissão eleitoral com um de seus objetivos principais, garantir a
supremacia da participação democrática no processo de escolha da nova diretoria
do DCE e representantes discentes na UFRN.
A comissão eleitoral, resolveu adiar&nbsp;por dois dias o prazo de inscrição de chapas.Ficando com o seguinte calendário:


I – Inscrição de Chapa: 08/05/15 a 15/05/15


II – Campanha: 16/05/15 a 27/05/15


&nbsp;III – Eleição: 28/05/15


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Att, 
Comissão Eleitoral.


Edital de Eleição do DCE


I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS:


A Comissão Eleitoral, instituída pelo conselho de entidades de base
(CEB) e considerando as atribuições e deliberações que lhe foram conferidas,
faz saber que: 


Artigo 1º - Através deste ato,
declara-se aberto o processo eleitoral para a escolha da nova direção do
Diretório Central de Estudantes da UFRN.


&nbsp;


Parágrafo Único - Ficam estabelecidas
as etapas e as devidas datas do processo eleitoral:


&nbsp;


I – Inscrição de Chapa: 08/05/15 a 15/05/15


&nbsp;


II – Campanha: 16/05/15 a 27/05/15


&nbsp;


III – Eleição: 28/05/15


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&nbsp;II – Princípios:


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Artigo 2º - São princípios que regem
as eleições, atos e as pessoas:


&nbsp;


a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A supremacia da participação
democrática e da construção coletiva do processo eleitoral.


&nbsp;


b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A transparência, a garantia de
liberdade e pluralidade de ideias, garantindo um processo legitimo e
representativo.


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III – Das inscrições de Chapa:


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Artigo 3º - O prazo para inscrição de
chapa iniciar-se-á no dia 08/05/15 e terminará no dia 15/05/15 as 23:59.


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§1º - As inscrições serão realizadas
via e-mail: eleicaodceufrn2015@gmail.com .


&nbsp;


§2º - Em caso de indeferimento da
inscrição de chapa, por qualquer motivo, a mesma poderá ser reinscrita, desde
que sanados os problemas que motivaram a invalidação da inscrição em até
24horas, após notificação da chapa.


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Artigo 4º - O e-mail de inscrição da
chapa deverá conter:


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I – Nome da chapa


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II – Nome completo de todos
integrantes e cargos pleiteados.


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III – Atestado de matrícula de todos
integrantes (não é o atestado de vinculo).


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IV – Cópia da Identidade com foto.


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§1 – Podem participar todos os
estudantes regularmente matriculados em algum dos cursos de graduação ou pós –
graduação da UFRN.


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Artigo 5º - As chapas que irão
disputar a diretoria da entidade, obrigatoriamente devem apresentar nomes para
os seguintes cargos: 


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I – Coordenação geral (três membros);



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II – Coordenação de Administração e
Finanças (três membros); 


&nbsp;


III – Coordenação de Imprensa e
divulgação (dois membros); 


&nbsp;


IV – Coordenação de Organização
estudantil (um membro); 


&nbsp;


V – Coordenação de Formação Política
(um membro); 


&nbsp;


VI – Coordenação de Movimentos
Sociais (um membro); 


&nbsp;


VII – Coordenação de Mulheres (um
membro); 


&nbsp;


VIII – Coordenação de Assuntos
Acadêmicos (um membro); 


&nbsp;


IX – Coordenação de Assuntos
Institucionais (um membro); 


&nbsp;


X – Coordenação de Assuntos
Estudantis (um membro); 


&nbsp;


XI – Coordenação de Arte e Cultura
(um membro); 


&nbsp;


XII – Coordenação de Esporte e Lazer
(um membro); 


&nbsp;


XIII – Coordenação do Campi da Saúde (um
membro); 


&nbsp;


XIV – Coordenação do Campi do CERES
(um membro). 


&nbsp;


§1º – É vedada a possibilidade de um
mesmo sócio ou sócia ocupar mais de um cargo na diretoria da entidade, como
também o preenchimento das coordenações do Campi da Saúde e do CERES por estudantes
não pertencentes aos respectivos campi. 


&nbsp;


§2º - As chapas devem respeitar o
número mínimo de 30% de gênero na composição da chapa. 


&nbsp;


&nbsp;Artigo 6º - As chapas que irão disputar as
vagas para representação discente no corpo dos conselhos superiores da UFRN,
devem obrigatoriamente apresentar nomes para os seguintes cargos:


&nbsp;


I – CONSUNI: 08 (OITO) candidatos de
graduação ou pós – graduação, sendo 04 (quatro) titulares e 04 (QUATRO)
suplentes; 


&nbsp;


II – CONSEPE: 04 (QUATRO) candidatos
de graduação, sendo 02 (DOIS) titulares e 02 (DOIS) suplentes; 


&nbsp;


III&nbsp; – CONSEPE: 02 (DOIS)
candidatos de pós&nbsp; – graduação, sendo 01 (UM) titular e 01 (UM) suplente; 


&nbsp;


IV – CONSAD: 06 (SEIS) candidatos de
graduação ou pós – graduação, sendo 03 (TRÊS) titulares e 03 (TRÊS) suplentes; 


&nbsp;


V – CONCURA: 02 (DOIS) candidatos,
sendo 01 (UM) titular e 01 (UM) suplente. 


&nbsp;


PARÁGRAFO ÚNICO – É vedada a qualquer
estudante a possibilidade de concorrer, mesmo que na suplência, a mais de 2
(DOIS) Conselhos Superiores, e aos candidatos ao CONCURA (titular e suplente) a
outros Conselhos Superiores, mesmo que na suplência, conforme prevê o estatuto
da UFRN.


&nbsp;


Artigo 7º - A composição da diretoria
da entidade e das representações discentes nos Conselhos Superiores da UFRN
dar–se–á pela proporcionalidade qualificada entre as chapas concorrentes. 


&nbsp;


Artigo 8º - Os
casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.