Notícias acerca dos missionários brasileiros detidos no Senegal
Autor: Welton Medeiros | Publicado: 2013-04-03T08:46:00-07:00




















HÁ CINCO MESES DETIDOS EM PENITENCIÁRIA NO SENEGAL, BRASILEIROS RELATAM OS SOFRIMENTOS QUE TÊM ENFRENTADO

Acusados de desvio de menor, missionários continuam presos em condições precárias, após dois pedidos de habeas corpus terem sido negados pela justiça do país
Antônio C.CostaDakar, Senegal
Os missionários brasileiros José Dilson Alves da Silva (45) e Zeneide Moreira Novais (53) permanecem detidos na Maison d’Arrêt et Correction de Thiès (Casa de Detenção e Correção de Thiès), para onde foram enviados no dia 6 de novembro de 2012, após terem sido detidos pela polícia da cidade de Mbour, situada a 60 km de Dakar, capital do país.



Ambos foram acusados inicialmente de "association de malfeiteurs" (formação de quadrilha), "traite de mineur" (exploração de menor) e "detournement de mineur" (desvio de menor), após denúncia encaminhada à delegacia de Mbour pelo pai de um dos 17 menores retirados das ruas de Dakar pelo missionário José Dilson, que os levou para o Projeto Obadias, abrigo para meninos de rua que oferece alimentação, consulta médica, roupa, atividade esportiva, entre outros cuidados mais. O motivo da queixa do pai, segundo informações da polícia local, seria o envolvimento do filho com o cristianismo e consequente recusa de participar dos rituais religiosos do islamismo, que é professado por 95% da população do Senegal.



Policiais da cidade, após a denúncia, se dirigiram ao abrigo, onde encontraram a missionária Zeneide, que foi encaminhada imediatamente à delegacia. José Dilson se apresentou no mesmo dia, sendo avisado pela polícia local de que deveria voltar no dia seguinte ao posto policial.



Ao se apresentarem, sem a presença de advogado, os brasileiros afirmam ter sofrido pressão para assinar documento cujo conteúdo não puderam conhecer. A denúncia chegou às mãos de um procurador no Tribunal Regional de Thiès, que o encaminhou ao juiz de instrução da cidade, que decretou a detenção de ambos.







Tormentos na casa de detenção



Na prisão, José Dilson e Zeneide, em depoimento ao Rio de Paz, afirmam ter se deparado com condição desumana de encarceramento, na verdade, cenário típico de um presídio brasileiro. Celas superlotadas, ratos e baratas, calor, falta de ventilação, mau cheiro, roupas e bagagens penduradas em todas as paredes. “Quando cheguei na cela, olhei e disse para mim mesma, mas onde vou ficar aqui? Não há espaço para mim. Logo me apresentaram um lugarzinho onde pude estender meu pequeno colchão", declarou Zeneide.



José Dilson vive o mesmo drama: “Eu passo todos os dias, das 17h às 9h, numa cela de quarenta metros quadrados, que abriga média de 45 presos. Durmo de lado com o rosto colado no rosto do companheiro de cela. Quando a posição me cansa, viro para o lado do pé. Somos forçados a viver tão próximos fisicamente uns dos outros, que muitas vezes é impossível dormir. Outro dia, um teve diarreia. Ele se levantou e passou entre nós sujando de fezes o meu colchão”. Os ratos, afirma José Dilson, são um grande tormento: “Esta noite acordei com um rato morto debaixo do meu colchonete. Às vezes sinto eles andando nas minhas pernas, e com eles tenho que dividir a comida. Frutas, biscoitos e o que tenho que guardar para os momentos entre as refeições. Eu me alimento do que eles já roeram”.



Tudo isso ele diz se refletir na sua vida psicológica: “Não há um dia em que não chore. Já perdi uma obturação e quebrei dois dentes por passar a noite rangendo. Só consigo me recompor após orar”. A situação só não é mais grave por causa do esforço incansável da esposa, da dedicação dos médicos, da atuação da Embaixada Brasileira, do apoio de agencias missionárias através dos seus representantes e da incrível resistência do brasileiro nascido na Bahia.



A condução do processo legal



José Dilson lamenta ter sido pego de surpresa. Conta que contrataram às pressas dois advogados da localidade de Thiès. Uma semana após, porém, um outro advogado indicado pela Embaixada do Brasil teve que ser contratado. A família até hoje não entende a razão pela qual demoraram a entrar com pedido de liberdade provisória, apresentado apenas no começo de dezembro e negado pelo Tribunal de Justiça.



No dia 18 de janeiro houve a primeira audiência. Ao ser perguntado pelo Rio de Paz se havia sido instruído pelos advogados, José Dilson conta não ter recebido nenhuma orientação, lançando-se à tarefa de -pela primeira vez na vida se apresentar perante um tribunal de justiça-, durante três horas e meia, num outro país, numa outra cultura e sob o peso de acusações gravíssimas. O juiz de instrução decide visitar o projeto social brasileiro nesse mesmo dia. Ao chegar lá, no dia 31 de janeiro, trata de conhecer minuciosamente as espaçosas instalações e entrevistar individualmente os 15 meninos de rua que ali encontravam-se abrigados.



Essa visita e a audiência que se seguiu a ela dias depois poderiam ter sido providenciais para a soltura dos brasileiros por dois motivos: primeiro, nenhuma das crianças acusou os missionários de maus tratos, trabalho escravo, tráfico de menor. Nenhuma contradição nos depoimentos. Em suma, os meninos, aterrorizados pelo medo de voltar às ruas, em cujas mãos os destinos do José Dilson e da Zeneide estavam, foram o seu melhor advogado de defesa. O segundo motivo impressiona por aparentemente não ter servido em nada para tirar a vidas dos missionários do suplício da prisão, apesar da presença de elemento atenuante que salta aos olhos.



Àquela altura os brasileiros estavam sendo acusados de desvio de menor, em razão de não terem legalizado o trabalho de acolhimento de crianças de rua, não dispondo, sendo assim, da guarda provisória dos meninos que foram encontrados pelo José Dilson mendigando em Dakar, sujeitos aos mais diferentes tipos de abusos e cooptados por gangs de ladrões. A audiência, contudo, tinha sido determinada pelo juiz a fim de que houvesse uma acareação entre José Dilson e um suposto advogado a quem o brasileiro havia contratado e efetuado pagamento adiantado em maio de 2012 para legalizar o projeto social.



O homem confessa que não era advogado e que, portanto, era o principal responsável pela não legalização do abrigo de menores. O juiz indaga se José Dilson queria processá-lo, o que teria sido ótimo para o seu processo, ao que ele responde: “Eu não desejo para ninguém parar no lugar em que me encontro, onde tenho sido submetido a sofrimento incalculável. Não quero para ele o que não quero para mim . Aprendi com Cristo a perdoar. Eu o perdoo”.



Dias depois o juiz decide ouvir também o pai de um menino senegalês, que havia pedido ao José Dilson para acolhê-lo no abrigo, uma vez que afirmava não ter a mínima condição de prover para ele alimentação e educação. Caso emblemático da condição social dos meninos de rua de Dakar.



Com o sonho da liberdade provisória adiado, uma carta é redigida pelos brasileiros detidos, que é encaminhada à ministra da Justiça do Senegal. Outro pedido de habeas corpus é feito, mas o procurador e o juiz de instrução o negam, declarando que ambos poderiam fugir do país e que o centro social continuava em situação irregular.



A justiça do Senegal, contudo, não fechou o centro social, uma vez que ninguém sabe o que fazer com os meninos pobres. Brasileiros afirmam estar encontrando grande dificuldade para obter a guarda provisória das crianças, muitas das quais vindas de outros países africanos, e que passaram a mendigar nas ruas de Dakar através do tráfico de menores. O abrigo continua sendo dirigido por brasileiros, que tecnicamente falando poderiam ser presos a qualquer momento, mas que preferem pagar o preço da insegurança a remeter os meninos pobres para o estado de invisibilidade social em que viviam em Dakar.



No dia seis de março, os advogados fizeram um apelo ao Tribunal de Recursos de Dakar, solicitando novamente a soltura dos missionários. Esses próximos dias podem determinar o destino desses brasileiros presos há quase cinco meses, uma vez que o tribunal tem trinta dias, a partir da data do pedido de habeas corpus, para se pronunciar. Caso o pedido não seja aceito, ninguém sabe quando os brasileiros serão julgados, podendo permanecer na prisão por longo tempo.



Um detalhe chama a atenção nessa história: até hoje ninguém tem prova documental das acusações. Nem as famílias do José Dilson e da Zeneide, nem as agências missionárias às quais pertencem, nem a Embaixada do Brasil.



O Rio de Paz e o seu envolvimento com o caso



O Rio de Paz é uma organização não governamental de defesa dos direitos humanos, filiada ao DPI da ONU, que luta pela redução de homicídio no Brasil, a começar pelo Rio de Janeiro, cidade onde nasceu o movimento em 2007. Em razão da sua atividade em questões humanitárias, foi procurada no mês de março pela Igreja Presbiteriana Betânia, cuja sede é em Niterói, que pertence à Igreja Presbiteriana do Brasil, fundada no século 19 na cidade do Rio de Janeiro. Ao passar a conhecer o caso e certa da sua justeza, tomou as seguintes decisões:



1- Apelar ao Governo Federal do Brasil e ao Ministério das Relações Exteriores a fim de que intensifiquem perante o governo do Senegal -em absoluto respeito à soberania do país africano com o qual o Brasil mantêm relações bastante cordiais-, o pedido de libertação dos missionários brasileiros. Em razão disso, lançou ainda em março, uma petição na internet, pedindo a soltura do José Dilson e da Zeneide. Até o dia 31 de março já alcançamos mais de 50 mil assinaturas.



2- Viajar ao Senegal a fim de conhecer de perto o drama vivido pelos brasileiros detidos em Thiès. Após cinco dias de muitas entrevistas, inclusive visita aos brasileiros na prisão, o Rio de Paz chegou a conclusões que merecem destaque. Ressaltamos que, devido às circunstâncias, não poderemos falar de tudo o que pode ser falado sobre história que, certamente, servirá um dia para roteiro de filme.



1- Houve inegável transgressão de importante lei do Senegal por parte da instituição brasileira que atua no país. O Projeto Obadias, infelizmente, ainda não está legalizado no Senegal.



2- Há incontáveis fatores atenuantes que precisam ser considerados por todos, numa história em que a lei pode ser usada para punir e acabar possivelmente com a vida de pessoas cujo caráter está acima de toda dúvida.



José Dilson deixou o Brasil há 23 anos, em busca do sonho de fazer o bem pelo povo africano, do qual tanto se compadecia em razão dos seus conhecidos problemas sociais. Após muita lágrima, saudade do seu país, incertezas, dirige-se com sua esposa Marli para o continente africano onde seus três filhos nascem. Todos falam francês, inglês e estavam começando a aprender o dialeto wolof. Decide morar num dos países mais pobres do mundo, Guiné Bissau. Ali ele deixa uma escola que já atendeu milhares de alunos e que hoje tem 700 matriculados, além dos centros nutricionais que atendem a número incontável de crianças com desnutrição e mulheres grávidas.



Há oito anos fixou residência no Senegal, onde deu início à Escola ABC, que conta hoje com 200 alunos matriculados. Crianças do ensino elementar recebem alimentação diariamente, estudando de tempo integral de 8h às 15h. Numa escolinha de futebol, ensina o esporte favorito de senegaleses e brasileiros para 120 meninos. Por fim, toma a decisão que lhe custou a liberdade e o marcará para sempre: cria o Projeto Obadias, que visa contribuir para o desenvolvimento humano e social de crianças de rua de Dakar.



José Dilson deixou-se trair pelo coração, que o fez correr todos os riscos, levando-o a decidir pela permanência de crianças em situação de risco no orfanato-escola em Mbour. Julgou que seria mal menor do que lançá-las novamente nas ruas de Dakar onde eram exploradas.



O Rio de Paz visitou o Projeto Obadias. Imensa área no meio de uma espécie de deserto, que foi transformada num pomar, que faz flores, frutos e vidas humanas desabrochar. Não há como não ficar atônito com a relevância social do abrigo, sua grandeza e dificuldades de implementação. Sonho que poucos têm coração para sonhar, especialmente, quando o custo pessoal é alto.



Seus projetos sociais na África têm sido feitos de acordo com a legislação dos dois países onde pode trabalhar, mesmo no Senegal, com a exceção do de abrigar meninos de rua. Mas não foi por falta de empenho. Contratou um suposto advogado, a quem pagou adiantado, que o traiu, o remeteu para os dias mais angustiantes de sua vida, a cujo logro respondeu com perdão suicida do ponto de vista jurídico. O juiz de instrução e o procurador de Thiès conhecem a história de primeira mão.



Dirigiu-se para uma delegacia, onde sentiu-se constrangido a assinar juntamente com a sua assistente o que não sabiam. É remetido para prisão insalubre, onde padece enormente, com reflexos na sua saúde. Seu nível de glicose tem estado altíssimo. Todo esse drama é atenuado pelo bom tratamento da administração penitenciária, que pouco pode fazer, uma vez que está lidando com problemas estruturais que transcendem o que poderiam oferecer de bom para os detentos.



É chamado perante o juiz de instrução sem ter recebido a mínima orientação por parte dos seus advogados quanto à forma de se conduzir na audiência. Tem pedido de habeas corpus negado, sendo réu primário, tendo excelente comportamento na prisão, na qual ele hoje é unanimidade pela forma bondosa mediante à qual tem respondido ao sofrimento que tem passado. Um coisa é fazer o bem, outra é fazê-lo na mais alta prova, quando a natureza humana se levanta para exigir os seus direitos, o corpo sucumbe à dor, e o coração sangra perante às incertezas da vida.



José Dilson e Zeneide tiveram seu nome lançado na lama. Correu o mundo a notícia de que eles foram acusados de tráfico de criança, maus tratos, formação de quadrilha, ameaça à ordem pública. Como recolher essas palavras que foram lançadas ao vento? Sua mulher testemunha passar por angústias, incertezas, perplexidades e tormentos indizíveis. O que falar dos três filhos, um jovem, uma adolescente e uma criança?





3- O estado precário da prisão pode levá-los à morte.



Ouvimos José Dilson e Zeneide na prisão. Conversamos com seus médicos, voluntários brasileiros que fazem trabalho social em Dakar. A condição de saúde do José Dilson é precária. Além das dificuldades supramencionadas de encarceramento, José Dilson apresenta taxa de diabete alta o suficiente para o matar aos poucos. Para não mencionar o estado psicológico. Zeneide fala de outras tantas dificuldades que tem enfrentado. Ninguém pode saber se eles conseguirão resistir.



4- O Governo Federal e o Ministério das Relações Exteriores têm o dever de buscar o diálogo com as autoridades públicas senegalesas, uma vez que, além dos motivos humanitários envolvidos na questão, milhares de brasileiros serão atingidos na alma caso os missionários sejam condenados.



Essa história atinge a alma do brasileiro. Em especial, o evangélico, que tem na figura do missionário que trabalha em países pobres a encarnação do ideal de vida do cristianismo. Hoje o protestantismo é fenômeno social no Brasil. Estatística do IBGE aponta para um universo de 45 milhões de pessoas. Número imenso de homens e mulheres para os quais essa causa é muito cara.



O Governo Federal Brasileiro deve envidar todo esforço possível visando interceder perante o governo do Senegal pela vida desses cidadãos de bem. Essa causa é capaz de unir os mais diferentes setores da sociedade brasileira, que jamais entenderá qualquer falta de empenho por parte das autoridades públicas do país neste caso. O Brasil que deu guarida para Cesare Batistti, condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas em 1970 -e que teve o pedido de extradição negado como último ato do presidente Lula no cargo-, tem o dever de defender a vida de quem lutava para ver crianças pobres passarem a viver com dignidade.



5. Brasil e Senegal: países parceiros



A Embaixada Brasileira em Dakar falou para o Rio de Paz sobre o bom momento da relação entre Brasil e Senegal. Soubemos de parcerias que serão feitas que afetarão positivamente a vida de milhares de pessoas em ambos os países. Nós brasileiros reconhecemos a presença do DNA senegalês no sangue de milhares de compatriotas. O débito é imenso. Jamais poderemos mensurar o quanto o povo africano fez pelas américas e a incalculável contribuição cultural; presente na música, no esporte, na política, na literatura. Esperamos que uma solução seja encontrada a partir de laços tão profundos que nos unem.



Esta semana é crucial. Um apelo foi feito ao Tribunal de Recursos de Dakar. Não sabemos qual será a reação do José Dilson e da Zeneide caso o pedido de habeas corpus seja negado. Eles são alimentados todos os dias pela esperança da libertação. O que representará para eles a informação de que terão que continuar naquela prisão, sem perspectiva de ter seu caso resolvido e ainda correndo o risco de receberem sentença penal condenatória em regime de detenção?



Ninguém lucrará com a condenação dos dois missionários. Milhares de brasileiros irão sofrer com o drama desses concidadãos. As 12 crianças do abrigo, que ainda estão lá, serão privadas da proteção e amparo que têm recebido, e por que não dizer, da companhia de quem as amou como pai. As ruas de Dakar se tornarão mais tristes, uma vez que ficarão vazias dos bons brasileiros que amam o Senegal, e lutam pelas maiores vítimas dos problemas sociais que ambos os países ainda enfrentam, o abandono de crianças pobres.







Rio de Paz



Dando voz aos sem e visibilidade aos invisíveis







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Por &nbsp; @antonioccosta_