Espaço público e participação em Salvador
Autor: Cláudio André | Publicado: 2012-06-28T12:32:00-03:00





Cláudio
André de Souza*



Em boa parte das democracias
contemporâneas há o questionamento da representatividade do sistema político
diante da distância que os partidos têm mantido em relação aos cidadãos comuns,
resultando no alastramento de cidadãos que não se sentem representados,
consolidando uma crise da representação política. Os debates sustentados por
esses “déficits” da democracia nas últimas décadas motivaram os teóricos da
democracia a buscar, sem jogar ao mar o instituto da representação política, um
diálogo possível entre a representação e a participação direta dos cidadãos em
espaços públicos de deliberação. 



Ao mesmo tempo em que essa
aproximação está em curso, é possível identificar empiricamente democracias que
valorizam experiências participativas, ocorrendo em sistemas políticos
representativos caracterizados como definiu o filósofo politico Norberto
Bobbio, uma “forma de governo em que o povo não toma ele mesmo as decisões que
lhe dizem respeito, mas elege seus próprios representantes, que devem por ele
decidir”. As democracias modernas já não se restringem mais a representação.



Nesse aspecto, a Constituição
brasileira de 1988 representa um avanço no reconhecimento da participação da
sociedade civil em espaços decisórios, o que dá sentido, por um lado, ao alto
grau de mobilização social e política que viveu o país em seu processo de
modernização no século XX, e, por outro, ao contexto de disputa do projeto
democrático, que influenciou a Assembleia Constituinte a reconhecer a
participação política da sociedade civil na estrutura das instituições
políticas tradicionais, particularmente o poder executivo.



A nova Constituição e a
ascensão de novos atores políticos levaram a uma onda de inovação democrática
marcada pela valorização da participação da sociedade civil em espaços
essenciais a formulação e implementação de políticas públicas. É possível
afirmar que as últimas décadas foram de consolidação da democracia brasileira,
bem como o fortalecimento dos espaços públicos articulados junto à sociedade
civil. 



Apesar desse cenário, de
maneira geral, a democracia brasileira ainda convive com retrocessos na
construções de espaços públicos potenciais a participação da sociedade. A
cidade do Salvador pode muito bem ilustrar esse atraso, pois é caracterizada
atualmente por um “vazio público”, no que concerne um conjunto de experiências
de participação e protagonismo da sociedade civil em espaços públicos
estruturados em conformidade com a arena estatal. Ao contrário disso, tem sido
comum na cidade o sentimento de que se vive sob a insígnia de interesses
ocultos e privados, que mesmo sob contrariedade latente vencem, rasgando o
argumento racional e público comum aos procedimentos inerentes a democracia.
Esses interesses privados jogam nos bastidores em detrimento de espaços
inspirados pela pluralidade de cidadãos e de um debate público de consensos (e
dissensos).&nbsp;



Ao mesmo tempo em que ocorre o esvaziamento de espaços públicos,
avança o sentimento dos soteropolitanos de privatização do projeto de cidade
(economia, política, urbanidade, cultura, etc.) e, portanto, de viver em sociedade.&nbsp;

O ano eleitoral começará de
fato em poucos dias, havendo a possibilidade de dialogar sobre as questões mais
importantes para a vida de todos, de acordo com as ideias e opiniões das
candidaturas, mesmo se situadas próximas ou distantes ideologicamente. Contudo,
é necessário a todos os atores políticos debater a refundação dos espaços
públicos da cidade (conselhos, fóruns comunitários, conferências, audiências
públicas, referendos, orçamento participativo, etc.) com o objetivo de valorizar
a participação da sociedade civil enquanto uma concepção de democracia, que tem
sido o grande desafio da política no século XXI, opaca e dissimulada para uma
grande parcela dos cidadãos comuns.


*cientista
político, professor do IFBA e Doutorando em Ciências Sociais (UFBA).
clandresouza@gmail.com