Patente verde poderá 'furar fila' no Brasil
Autor: Revista Amazônia | Publicado: 2012-04-13T10:55:00-03:00

O Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) vai priorizar, a partir de 17 de abril, o patenteamento de tecnologias consideradas "verdes", ou seja, que poluem menos ou que reduzem impactos ambientais.&nbsp;
A expectativa é que os pedidos de proteção para novas tecnologias nacionais mais limpas sejam analisados em até dois anos. Hoje, um pedido de patente leva em média cinco anos e quatro meses para ser analisado pelo Inpi. Até o ano passado, o processo levava até sete anos.&nbsp;
"Vamos acelerar porque queremos que a tecnologia limpa chegue logo à sociedade", afirma Douglas Alves Santos, pesquisador do Inpi que participou do projeto.&nbsp;
"Não podemos esperar seis anos para que uma solução ambiental seja aplicada no mercado", continua.&nbsp;
PRIMEIROS 500&nbsp;De acordo com Santos, a ideia do Inpi é começar com um piloto de 500 pedidos de patentes feitos a partir de janeiro de 2011. Parte dos resultados dessas análises deve ser apresentada já na Rio+20 -- a conferência da ONU para o desenvolvimento sustentável que acontece em junho, no Rio de Janeiro.&nbsp;
"Sabemos, por exemplo, que a maioria dos pedidos de tecnologias limpas nacionais está na produção de energia alternativa e na redução de resíduos", explica Patrícia Carvalho dos Reis, gerente do projeto do Inpi.&nbsp;
De acordo com ela, a definição do que é uma tecnologia "verde" teve base em metodologias de institutos de patentes de países como Estados Unidos, Austrália e Reino Unido, que já priorizam a análise de tecnologias limpas há alguns anos. Mas houve uma adaptação para o cenário brasileiro.&nbsp;
"Decidimos excluir, por exemplo, as tecnologias nucleares da lista de alternativas limpas", conta Reis.&nbsp;
À SOMBRA DE FUKUSHIMA&nbsp;A decisão foi influenciada pelo acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, atingida por um terremoto e um tsunami em março de 2011 -- quando começou o grupo de estudos do Inpi.&nbsp;
Já o desenvolvimento de inovações para a produção de energia hidrelétrica, eólica e solar ficou na lista das prioridades.&nbsp;
O instituto espera atingir essa redução no tempo de análise das tecnologias "verdes" por meio de um conjunto de estratégias.&nbsp;
A primeira é excluir o tempo de sigilo de 18 meses após o pedido de proteção da tecnologia. Hoje, a Lei da Propriedade Industrial, de 1996, determina que uma patente só pode ser analisada após 18 meses de sigilo.&nbsp;
As patentes "verdes" vão quebrar essa regra -- desde que o inventor autorize que a análise seja feita imediatamente após o depósito.&nbsp;
O mesmo procedimento é seguido em escritórios nacionais de patentes de vários países que priorizam as tecnologias limpas. No Reino Unido, por exemplo, uma tecnologia desse tipo leva nove meses para ser analisada.&nbsp;
A Coreia do Sul, por sua vez, já chegou a liberar uma patente verde em 18 dias.&nbsp;
O Inpi também espera aumentar o seu quadro de pareceristas para acelerar o processo de análise. A expectativa é contratar 400 novos nomes até 2015.&nbsp;
O anúncio da priorização das patentes "sustentáveis" está marcado para esta quarta-feira, quando o instituto brasileiro também deve firmar uma parceria com o EPO (Escritório Europeu de Patentes).&nbsp;
A intenção é que a parceria facilite o trânsito de informações entre os pedidos feitos no Brasil e na Europa por meio de tradução do português ao inglês, e vice-versa, dos pedidos.&nbsp;