Autor: Nayara | Publicado: 2011-06-30T11:13:00-07:00

Após você esperar por 9 meses para ver o rostinho do seu anjinho, chega a hora de cuidar do bebê, e para as mamães empregadas, separei um texto exclusivo sobre o "salário-maternidade", sendo assim você mamãe fica em casa cuidando do seu bebê e recebendo da empresa, e assim, podendo curtir ainda mais seu bebê....



Salário MaternidadeO salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras  avulsas,&nbsp; empregadas domésticas, contribuintes individuais,  facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o  natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de  adoção. 

Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto.

Segurada desempregada

Para a criança nascida ou adotada a partir de 14.06.2007, o benefício  também será devido à segurada desempregada (empregada, trabalhadora  avulsa e doméstica), para a que cessou as contribuições (contribuinte  individual ou facultativa) e para a segurada especial, desde que o  nascimento ou adoção tenham ocorrido dentro do período de manutenção da  qualidade de segurada.

A segurada desempregada terá direito ao salário-maternidade nos casos de  demissão antes da gravidez ou, caso a gravidez tenha ocorrido enquanto  ainda estava empregada, desde que a dispensa tenha sido por justa causa  ou a pedido.

Duração do benefício

O benefício será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias  antes do parto. Se concedido antes do nascimento da criança, a  comprovação será por atestado médico, se posterior ao parto, a prova  será a Certidão de Nascimento.

A duração do benefício será diferenciada nos casos especificados abaixo.

Nos abortos espontâneos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida  para a mãe), será pago o salário-maternidade por duas semanas.
À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda  judicial para fins de adoção de criança, é devido salário-maternidade  durante os seguintes períodos:
120 dias, se a criança tiver até 1 ano completo de idade;
60 dias, se a criança tiver de 1 até 4 anos completos de idade;
30 dias, se a criança tiver de 4 até completar 8 anos de idade.
No caso de adoção de mais de uma criança, simultaneamente, a segurada  terá direito somente ao pagamento de um salário-maternidade,  observando-se o direito segundo a idade da criança mais nova.
Carência

Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de  contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e  trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na  data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do  parto.
A contribuinte individual, a segurada facultativa e a segurada  especial (que optou por contribuir)&nbsp; têm que ter pelo menos dez  contribuições para receber o benefício. A segurada especial que não paga  contribuições receberá o salário-maternidade se comprovar no mínimo dez  meses de trabalho rural imediatamente anteriores à data do parto, mesmo  que de forma descontínua. Se o nascimento for prematuro, a carência  será reduzida no mesmo total de meses em que o parto foi antecipado.
A trabalhadora que exerce atividades ou tem empregos simultâneos tem  direito a um salário-maternidade para cada emprego/atividade, desde que  contribua para a Previdência nas duas funções.
Desde setembro de 2003, o pagamento do salário-maternidade das  gestantes empregadas é feito diretamente pelas empresas, que são  ressarcidas pela Previdência Social. A empresa deverá conservar, durante  10 (dez) anos, os comprovantes dos pagamentos e os atestados ou  certidões correspondentes.
As mães adotivas, contribuintes individuais, facultativas e  empregadas domésticas terão de pedir o benefício nas Agências da  Previdência Social.
Em casos excepcionais, os períodos de repouso anteriores e  posteriores ao parto poderão ser aumentados por mais duas semanas,  mediante atestado médico específico.