"Não houve déficit zero. Situação fiscal hoje é mais ou menos a mesma do governo Rigotto"
Autor: Caio Tiemann | Publicado: 2011-04-06T10:24:00-07:00

Nos últimos quatro anos, a população do Rio Grande do Sul foi bombardeada dia e noite com a propaganda de uma suposta receita mágica para as finanças do Estado: o déficit zero. Principal (e praticamente único) programa do governo do PSDB no Estado, o déficit zero foi cantado em prosa e verso como o caminho para a recuperação financeira estrutural do RS. Em artigo publicado aqui no RS Urgente, Paulo Muzell resumiu assim o legado do déficit zero: o governo Yeda fechou 2010 com um déficit de 150 milhões de reais. Os 3,6 bilhões em caixa anunciados pela ex-governadora não existem. Pelo contrário, ela deixou o governo com um saldo devedor do Tesouro Estadual no Caixa Único de 4,6 bilhões de reais. Também deixou restos a pagar de um 1,1 bilhão de reais. Além disso, registrou a menor taxa de investimento das últimas décadas.
“Não houve déficit zero nem em termos nominais nem em termos estruturais. O governo anterior deixou de fazer alguns gastos e cortou investimentos. A situação fiscal do Rio Grande do Sul hoje é mais ou menos a mesma do governo Rigotto.” A avaliação foi feita pelo governador Tarso Genro (PT), durante entrevista coletiva concedida a blogs do Estado na manhã desta terça-feira, no Palácio Piratini. A situação financeira do Estado foi um dos temas tratados na coletiva. Na avaliação do governador, há uma situação estrutural desarranjada que não será resolvida com medidas supostamente bombásticas, mas sim com um conjunto articulado de políticas de curto, médio e longo prazo. “Não adianta nada anunciar medidas anti-crise espetaculares que só rendem manchetes espetaculares. Já vimos desde o PDV (Programa de Demissão Voluntária) do governo de Antonio Britto que isso não resolve nada”, disse Tarso.
“Nunca achamos, por outro lado, que o Estado estava saneado e tampouco pensamos que a situação é ingovernável”, acrescentou. Qual é, então, a saída para enfrentar esse quadro e recuperar a capacidade de financiamento do Estado? Em sua resposta, Tarso Genro destacou as propostas apresentadas pelo governo gaúcho ao banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Nós apresentamos uma proposta atípica que chegou a causar um certo impasse no BNDES. Trata-se de uma proposta para dar sustentabilidade a obras e investimentos regionais”, resumiu. O Rio Grande do Sul pediu empréstimos de R$ 1,3 bilhão ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de 480 milhões ao Banco Mundial. Esses recursos devem ser aplicados em obras de infraestrutura (especialmente no setor de transportes) e em programas sociais.
Questionado sobre as obras da Copa do Mundo de 2014 na capital e seus possíveis impactos sociais e urbanísticos, Tarso colocou seu gabinete à disposição dos movimentos sociais e comunitários que vêm se organizado para defender os direitos dos moradores afetados pela mesma. “Essas obras devem trazer um aporte positivo para a cidade e não prejudicar seus moradores”, assinalou.
Recuperação da infraestrutura e controle social
A viabilização dos recursos do BNDES será vital para o cumprimento de um dos principais objetivos do governo estadual: a recuperação da infraestrutura do Estado. “O que houve nos últimos anos”, assinalou Tarso Genro, “foi um deslocamento de funções públicas estratégicas para o setor privado, processo que teve efeitos no médio e longo prazo”. “Hoje há um consenso na sociedade de que o Estado precisa recompor essas estruturas. Mas não queremos uma volta ao Estado anterior e sim a um Estado com controle público e social. Já fizemos essa experiência quando estivemos na prefeitura de Porto Alegre e ela é um grande antídoto à burocracia”.
O governador citou o caso do DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), envolvido recentemente em denúncias de corrupção. “As estruturas do DAER são naturalmente procuradas por escritórios e empreiteiras. Isso é normal. O que precisamos ter é mecanismos de controle e transparência sobre essas relações. O problema não está só do lado do servidor público, como querem alguns. Há corruptos e corruptores e essa ligação só pode ser rompida com controle social”.
Na coletiva, Tarso Genro também falou sobre a criação do Conselho Estadual de Comunicação e sobre a situação fundiária do Estado. Quanto ao primeiro, informou que o assunto está sendo debatido em uma câmara temática do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “Até o fim do ano deveremos ter uma proposta formal para o Conselho de Comunicação”, anunciou. Sobre a questão fundiária, Tarso disse que pretende zerar os conflitos de terra no Rio Grande do Sul. “Com a ajuda do governo federal, poderemos resolver a questão agrária no Estado. Já estamos conversando com o MST sobre isso. Só gostaria de lembrar que a Constituição brasileira é hostil à Reforma Agrária. Nosso sistema permite que o domínio da terra desapropriada permaneça com o proprietário da terra até o fim de todos os processos na Justiça. Essa área que o MST ocupou agora em São Borja, por exemplo, está desapropriada desde o governo Olívio Dutra”.
Cerca de 35 blogueiros e blogueiras participaram da segunda entrevista coletiva concedida por Tarso Genro (a primeira ocorreu no final de 2010). 
Foto: Caco Argemi (Palácio Piratini)