SP: Entidades de saúde não cumprem meta e têm sobra de verba
Autor: Danylo Bomtempo | Publicado: 2011-12-01T05:23:00-08:00


Organizações Sociais totalizarão R$ 39 milhões de dinheiro em        caixa por conta de serviços que não foram prestados Prefeitura deveria fiscalizar cumprimento dos contratos, afirma        conselheiro do Tribunal de Contas Municipal 



Talita Bedinelli | Folha de S. Paulo



Organizações Sociais que gerem unidades de saúde da Prefeitura de      São Paulo devem fechar o ano com R$ 39 milhões em conta. O      dinheiro sobrará porque serviços pagos pela prefeitura deixaram de      ser realizados em 2011. A previsão faz parte de um levantamento      feito pela Secretaria da Saúde a pedido da Folha. Dos 29 contratos      que a prefeitura tem com 11 organizações sociais de saúde, 15      deverão ter dinheiro "sobrando" em 31 de dezembro. Quatro      contratos terão a maior parte: R$ 21 milhões.



A Folha levantou os dados de produtividade desses quatro      contratos entre janeiro e setembro (último mês com informações      disponíveis). Juntos, eles preveem a realização de 41 serviços,      como consultas em AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) e visitas      de médicos do Programa de Saúde da Família - destes, 27 não      tiveram todos os atendimentos feitos. 




O contrato relativo aos serviços de Vila Maria/Vila Guilherme      (zona norte), da SPDM, é o que terá mais dinheiro, segundo      previsão da secretaria (R$ 7,4 milhões). Dos dez serviços      contratados, oito não tiveram todos atendimentos feitos. Pacientes      reclamam da demora para conseguir consultas. 



Para o conselheiro do TCM (Tribunal de Contas do Município),      Mauricio Faria, o fato mostra a falta de fiscalização dos      contratos por parte da administração municipal. Quando o      atendimento não é feito e o dinheiro sobra, deveria haver desconto      no repasse do mês seguinte. 

Essa verba poderia ser aproveitada em contratos que estão      recebendo menos dinheiro do que precisam: segundo a previsão, os      outros 14 contratos precisarão de verba adicional até dezembro, ou      ficarão no vermelho. Levantamento do TCM mostra que todos os      contratos registraram ausência de análise por parte da prefeitura      em algum momento da parceria.

Outro lado 



Secretaria diz que há controle das contas

O secretário-adjunto da Saúde, José    Maria Orlando, disse que há controle da prestação de contas das    entidades. Ele diz que quando a verba sobra, é aplicada para não se    desvalorizar e que é feito desconto nos repasses seguintes. Segundo    ele, algumas organizações não cumpriram plano de trabalho por terem    dificuldades na contratação de médicos.    



SPDM, Cejam e Seconci dizem que submetem regularmente a prestação      de contas à Secretaria da Saúde. E que parte das metas não foi      cumprida porque muitos pacientes não comparecem às consultas e      porque a procura por certos serviços é menor que a prevista em      alguns meses. Seconci diz que investe para ampliar a capacidade de      atendimento dos Caps (Centros de Atenção Psicossocial). Cejam diz      que está mudando o sistema de agendamento de ultrassonografias.      Santa Marcelina não retornou.