Relatório da Unicef aponta exclusão de criança com deficiência
Autor: Fabiano Maranhão da Silva | Publicado: 2013-07-06T17:51:00-07:00




Crianças com deficiência têm menos oportunidades e menos acesso a recursos e serviços do que as demais crianças, aponta o relatório “Situação Mundial da Infância 2013 – Crianças com Deficiência”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A exclusão não está restrita a um setor específico, mas fere direitos básicos, como o acesso à&nbsp;educaçãoe à saúde.

“Para um número imenso de crianças com deficiência, a oportunidade de participar simplesmente não existe. Com enorme frequência, crianças com deficiência estão entre as últimas a receber recursos e serviços, principalmente nos locais onde tais recursos e serviços já são escassos. Com enorme constância, são objeto simplesmente de pena ou, ainda pior, de discriminação e abusos”, aponta o diretor executivo do Unicef, Anthony Laque, no relatório.

A exclusão das crianças leva à invisibilidade. “São poucos os países que dispõem de informaçõesconfiáveis&nbsp;sobre quantos de seus cidadãos são crianças com deficiência, quais são suas deficiências ou de que forma essas deficiências afetam sua vida”, afirma o documento. Essa invisibilidade impede que políticas públicas adequadas sejam desenvolvidas.

Segundo o Unicef, uma em cada 20 crianças com 14 anos de idade ou menos, vivem com algum tipo de deficiência moderada ou grave, o equivalente a 93 milhões de crianças no mundo.

No entanto, o fundo ressalva que a definição de deficiência varia de país para país.

No Brasil, 29 milhões de crianças até os 9 anos de idade declaram ter algum tipo de deficiência, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No país, entre os atendidos pelo&nbsp;Benefício&nbsp;de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) –que garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade com renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo– pouco mais da metade em idade escolar está na escola.

Do total de 409.202 beneficiários com até 18 anos, em 2010, 216.890 (53%) estavam na escola. O número significa um progresso, pois em 2008, o percentual era de apenas 29%.

“A inclusão ainda é um grande desafio no Brasil, que enfrenta a falta de programas, de tratamento especializado e políticas públicas para o setor. Existem instituições que visam pura e simplesmente o acolhimento das crianças com deficiência, mas existem poucas instituições e serviços que trabalhem para a inclusão e&nbsp;desenvolvimento&nbsp;da autonomia dessas crianças”, comenta o advogado Ariel de Castro Alves, que integra o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

A exclusão ainda é maior entre os de baixa renda. Dados da Organização Mundial da&nbsp;Saúde&nbsp;(OMS) mostram que, em países de baixa renda, apenas entre 5% e 15% das pessoas que necessitam de produtos de tecnologia assistiva -como muletas, cadeiras de rodas, aparelhos de audição – conseguem obtê-la.

Nesses países, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os custos econômicos da deficiência variam entre 3% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

“De maneira geral, famílias com membros com deficiência têm renda mais baixa e correm maior risco de estar abaixo da linha da pobreza do que outras famílias”, diz o texto.

Para cumprir a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil lançou em 2011 o Programa Viver sem Limites, que prevê um investimento de R$ 7,6 bilhões até 2014 na articulação de políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.

Fonte: Folha de São Paulo