7º semestre
Autor: Ronaldo | Publicado: 2009-07-06T22:08:00-03:00



DisciplinaAutorMaterialSemestreArquivo



Direito Administrativo II &nbsp;Ronaldo &nbsp;Anotações de sala de aula &nbsp;2º/2009 &nbsp;<a href=
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Direito Civil VII &nbsp;Ronaldo &nbsp;Anotações de sala de aula &nbsp;2º/2009 &nbsp;<a href=
"http://docs.google.com/fileview?id=0B05glTfbwiKHOWIzYjQ4ZTktNWYyZC00MmYxLTk4ZDctYTFmYmJhMWViYTEy&hl=pt_BR" target="material">civil7.pdf &nbsp;

Direito do Trabalho II &nbsp;Ronaldo &nbsp;Anotações de sala de aula &nbsp;2º/2009 &nbsp;<a href=
"http://docs.google.com/fileview?id=0B05glTfbwiKHZjcyMjZmNzctNmRmNi00ZGNkLTkyYTUtOTk1ZmU1MjkxNmU2&hl=pt_BR" target="material">trabalho2.pdf &nbsp;

Direito Penal V &nbsp;Ronaldo &nbsp;Anotações de sala de aula &nbsp;2º/2009 &nbsp;<a href=
"http://docs.google.com/fileview?id=0B05glTfbwiKHYmMyZGRiMDYtNGI5ZC00MDM3LTkyYzYtZmVmZGU2MjJjZTNi&hl=pt_BR" target="material">penal5.pdf &nbsp;

Direito Previdenciário &nbsp;Ronaldo &nbsp;Anotações de sala de aula &nbsp;2º/2009 &nbsp;<a href=
"http://docs.google.com/fileview?id=0B05glTfbwiKHODRjYWNiMGUtYmJhYi00OGNkLTg3YTctOTE2MWRjYTY2NTU3&hl=pt_BR" target="material">previdenciario.pdf &nbsp;

Direito Processual Civil IV &nbsp;Ronaldo &nbsp;Anotações de sala de aula &nbsp;2º/2009 &nbsp;<a href=
"http://docs.google.com/fileview?id=0B05glTfbwiKHN2QzMjAyN2YtZDcxZC00YTNlLWE4YTktMzAyMDgxMjk1YWQz&hl=pt_BR" target="material">processocivil4.pdf &nbsp;

Direito Processual Penal IV &nbsp;Ronaldo &nbsp;Anotações de sala de aula &nbsp;2º/2009 &nbsp;<a href=
"http://docs.google.com/fileview?id=0B05glTfbwiKHMjVhMzMzZjktMGVkYy00MzA4LTllNGEtNTk5NDNjOGE2YjFk&hl=pt_BR" target="material">procpenal4.pdf &nbsp;

Direito Tributário I &nbsp;Ronaldo &nbsp;Anotações de sala de aula &nbsp;2º/2009 &nbsp;<a href=
"http://docs.google.com/fileview?id=0B05glTfbwiKHYmJlYjEyMmEtYjA4Yy00NjE4LWE4NjAtODkwYmU0YzcwZmRi&hl=pt_BR" target="material">tributario1.pdf &nbsp;







Legislação utilizada no semestre


LeiDescrição
Constituição FederalConstituição Federal
Decreto-Lei 2.848/40Código Penal
Decreto-Lei 3.689/41Código de Processo Penal
Decreto-Lei 5.452/43CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
Lei 5.172/66Código Tributário Nacional
Lei 5.869/73Código de Processo Civil
Lei 6.515/77Lei do Divórcio
Lei 7.783/89Dispõe sobre o direito de greve
Lei 8.112/90Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Lei 8.212/91Dispões sobre a organização da Seguridade Social e seu Plano de Custeio
Lei 8.213/91Dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social
Lei 8.666/93Lei de Licitações
Lei 9.099/95Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Decreto 3.555/00Regulamenta a licitação na modalidade de Pregão
Lei 10.406/02Código Civil de 2002
Lei 10.520/02Lei do Pregão
Lei 10.792/03Altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal
Decreto 5.450/05Regulamenta o Pregão na modalidade eletrônica
Lei 12.010/09Altera o Código Civil e o ECA, dispondo sobre a garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes
Lei 12.015/09Altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, dispondo sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual
Convenção 87 da OITConvenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical
Convenção 98 da OITConvenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva