O pré  sal   e  sua  política
Autor: Rafael Bahia | Publicado: 2009-09-02T20:37:00-07:00

Pré-sal abre guerra no CongressoUm dia após o lançamento das regras do pré-sal , governadores e partidos, aliados e da oposição, deflagraram uma guerra política. Em protesto contra o regime de urgência dos projetos enviados pelo Executivo, o DEM, o PPS e o PSDB obstruíram votações em plenário. Na base governista, PT e PMDB se digladiaram pelas relatorias dos projetos. Novamennte, o PMDB levou a melhor e indicou o relator que cuidará do regime de partilha e da divisão de renda do pré-sal. Em Vitória, o presidente Lula disse que o governo é uma mãe que precisa “aumentar o cobertor ou colocar todo mundo mais juntinho”. A tramitação em regime de urgência também não agrada aos governadores do PMDB Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES). À frente do terceiro estado produtor, São Paulo, coube ao tucano José Serra pedir que o PSDB endossasse a obstrução, encaminhada primeiramente pelo DEM. Atendendo a pedido do governo e da base aliada, a Câmara vai criar quatro comissões para discutir os projetos. A estratégia é concentrar as relatorias para votar em tempo recorde e impedir alterações substantivas nos textos.Gabrielli: estimativas sobre capitalização são infundadasO presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou ontem que qualquer valor estimado para a capitalização da companhia é "especulação infundada". O governo pretende capitalizar a empresa com valor equivalente à produção de até 5 bilhões de barris de petróleo da camada pré-sal, de propriedade da União e cujo direito de exploração será concedido à Petrobras sem a necessidade de licitação, sob o regime de cessão onerosa. Em entrevista coletiva ontem, na sede da estatal, Gabrielli rechaçou qualquer possibilidade de se precificar esse óleo no momento e, consequentemente, estimar o valor da capitalização. Na segunda-feira, porém, o senador petista Romero Jucá, líder do governo no Senado, afirmara que a capitalização poderia ser de até US$ 50 bilhões, considerando que o barril a ser explorado custaria US$ 10. A diretoria da Petrobras diz já estar trabalhando para iniciar o processo de capitalização, mas, ressalvou o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, antes o Congresso terá de aprovar os projetos do marco regulatório do pré-sal. Ele calcula que a empresa deverá investir US$ 10 bilhões nos próximos cinco anos na camada de pré-sal, além dos US$ 33 bilhões previstos inicialmente no plano de investimentos de 2009-2013.GOVERNADORES DO NORDESTE SE UNEM POR ROYALTIESA disputa entre Estados e municípios pelo dinheiro resultante da exploração da camada pré-sal ganhou ontem mais um capítulo. Insatisfeitos com o fato de o governo ter mantido provisoriamente as regras atuais, favoráveis a Estados produtores como o Rio, os governadores do Nordeste vão se reunir ainda neste mês para pressionar pela distribuição equitativa dos recursos. O principal alvo dos governadores é o Congresso, onde o Nordeste tem representação significativa: a maior bancada no Senado (33%) e a segunda maior na Câmara (29%, atrás apenas do Sudeste, com 35%). "O pré-sal é uma grande oportunidade para o país como um todo, não só para uma parte. Concordo que sejam mantidas as regras para o que é explorado hoje. Mas defender que a partilha continue como está para o que vem pela frente é um discurso da Pré-História, da Idade da Pedra", afirmou o governador Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco.Pré-sal: a nova era do petróleo brasileiroDepois de dois anos da descoberta das reservas de petróleo na camada pré-sal, o governo federal anunciou o marco regulatório para a exploração na área. Quatro projetos de lei que deverão regulamentar a exploração na camada foram apresentados na última segunda-feira, dia 31 de agosto. Entre as propostas enviadas ao Congresso Nacional está o novo modelo de exploração e produção de petróleo. O regime a ser utilizado no pré-sal será o de partilha. Um fundo social também será criado. O objetivo é canalizar recursos oriundos do pré-sal para área de educação, combate à pobreza, meio ambiente, entre outras. Uma nova estatal será criada, a Petro-sal fiscalizará todos os contratos e será representante da União nos consórcios. Já a Petrobras passará a ser a única operadora do Pré-sal no Brasil. O Nicomex Notícias ciente dos benefícios que o novo marco regulatório poderá trazer a sociedade num futuro próximo lançou uma série de reportagens especiais sobre o tema. Na edição atual, o leitor NN poderá ficar mais informado sobre: o papel da Petrobras no novo marco regulatório, a questão dos royalties envolvendo os estados, a criação da nova estatal, o Fundo Social (FS) e o meio ambiente, além de trechos da coletiva de imprensa, concedida na última terça-feira, dia 01 de setembro, pelo presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Acesse a coluna "Pré-sal" e leia na íntegra nossas matérias!Rio unido pelos royaltiesA bancada fluminense no Congresso – incluindo parlamentares de oposição aos governos federal e estadual – fechou questão contra qualquer mudança que signifique redução das atuais alíquotas de distribuição de royalties ao estado sobre a produção de petróleo. E promete trabalhar unida para combater perdas com o marco regulatório do pré-sal. No domingo, a bancada reúne-se com o governador Sérgio Cabral para discutir a estratégia. Mesmo os parlamentares que fazem oposição ao governo do Rio ou ao presidente Lula no Congresso vão pedir que sejam retirados - dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal - trechos que sugerem a possibilidade de uma nova lei sobre royalties e participação especial dos estados afetados pela exploração.Fornecedores da Petrobras temem monopólio na compraA indústria fornecedora de peças e equipamentos para exploração e produção de petróleo ficou preocupada com o rumo dado pelo governo para a futura lavra dos hidrocarbonetos da camada pré-sal. Empresários e executivos manifestaram especial apreensão com o trecho dos projetos enviados pelo governo ao Congresso Nacional que elege a Petrobras operadora única dos futuros blocos exploratórios de petróleo e gás, embora reconheçam que a estatal tem sido até hoje uma estimuladora da indústria nacional na condição quase que de compradora única. "A gente pode dizer, no geral, que, se elimina a competitividade, não é bom", afirma o diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloy Fernández y Fernández. Ele disse que ainda é cedo para emitir opiniões mais profundas, mas ressaltou que quando uma empresa tem vários clientes, suas condições de atuação no mercado são sempre melhores. Marcelo Bueno, diretor-executivo para a América Latina da empresa alemã Schulz, fabricante de tubos para a indústria offshore, com quatro fábricas no Brasil, disse que para o desenvolvimento da indústria a concentração nas mãos de uma só operadora "pode trazer limitações". Segundo ele, a Petrobras tem limitações de pessoal e de processos para qualificar fornecedores, característica que tende a se exacerbar com a concentração de todas as áreas do pré-sal em suas mãos.Petróleo recua a reboque da queda das bolsasOs futuros do petróleo nos Estados Unidos fecharam em baixa pelo segundo dia seguido ontem, acompanhando a tendência negativa em Wall Street por temores sobra a saúde de empresas financeiras. Na Nymex, o contrato outubro caiu US$ 1,91, ou 2,73%, para US$ 68,05 por barril. Em Londres, o contrato outubro do Brent caiu US$ 1,92, ou 2,76$, para US$ 67,73 por barril.Lula sobre pré-sal: governo é como uma mãeO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a urgência para os projetos que tratam do novo marco regulatório do pré-sal. Lula também disse que nunca pensou em tirar recursos dos estados produtores. Em Vitória, durante encontro empresarial entre Brasil e Alemanha, Lula afirmou que nem seria possível no pré-sal uma divisão diferente da atual dos royalties – que reserva 40% dos recursos aos estados produtores. “O papel de um governo é como o papel de uma mãe: tem que tratar todos com muito carinho, com muito amor, não deixar faltar nada para ninguém”, afirmou. Para o presidente, a proposta do marco regulatório foi bem debatida pelo governo em quase um ano. Ele disse ainda que os líderes dos partidos aliados, de forma unânime, pediram urgência constitucional aos projetos do pré-sal. Esse rito reduz o tempo para o debate pelos parlamentares.Auditor confirma superfaturamentoEm depoimento ontem na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmaram que as obras da refinaria Abreu e Lima apresentam sobrepreço e superfaturamento. De acordo com o auditor de Finanças e Controle do TCU, André Delgado de Souza, entre as 11 irregularidades identificadas pela auditoria realizada no ano passado, até o projeto básico apresentava preço muito acima do mercado. De acordo com os técnicos do TCU, informações detalhadas foram pedidas às empresas sobre itens suspeitos de sobrepreço e superfaturamento. O auditor André Luiz Mendes disse que o TCU identificou na segunda auditoria, além de sobrepreço e superfaturamento encontrados na primeira auditoria, irregularidades na medição para pagamento dos serviços já prestados e obstrução de seu trabalho. JB, País Em nota ontem à imprensa, a Petrobras reafirma que não houve superfaturamento ou sobrepreço nas obras de terraplanagem da refinaria de Pernambuco. De acordo com o comunicado da estatal, a negociação para redução de custos é praxe na Companhia. “Desde março de 2008, a Petrobras vinha negociando com o consórcio responsável pela terraplanagem a redução de preços em diversos itens do contrato (portanto, antes do início da auditoria do Tribunal de Contas da União, que apontou suposto sobrepreço de R$ 49 milhões)” – afirmou. ANP TERÁ PAPEL REDUZIDO NO NOVO MODELO DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEOO órgão regulador e fiscalizador do setor petrolífero ficou com papel bastante reduzido com a proposta do novo marco regulatório para exploração no pré-sal. As mais importantes funções executadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) no atual modelo de concessão passarão a ser feitas principalmente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Ministério de Minas e Energia (MME) e pela nova estatal, a Petro-Sal, no modelo de partilha a ser adotado. A conclusão é do advogado Alexandre Aragão, professor de Direito Público da UERJ: - As mais importantes competências que a ANP tinha forma deslocadas para o CNPE e o MME. O CNPE vai definir os blocos que irão à leilão, em quais a Petrobras ficará sozinha, em quais atuará em consórcio e com que participação. O MME vai definir as diretrizes gerais da política do pré-sal e aprovar editais e contratos. E tudo isso estará sujeito à aprovação ou veto da Petro-Sal.CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO É REFERÊNCIA NO RIO DE JANEIROO curso de pós graduação em Engenharia de Petróleo e Gás é o conjunto de técnicas usadas para a descoberta de poços e jazidas e para a exploração, produção e comercialização de petróleo e gás natural. O engenheiro dessa área atua em petroleiros, refinarias, plataformas marítimas e em petroquímicas. Com seus conhecimentos em engenharia, geofísica, mineração e geologia, ele trabalha na descoberta de jazidas de petróleo e também em poços de gás natural. É de sua responsabilidade desenvolver projetos que visem à exploração e à produção desses bens sem prejuízos ao meio ambiente nem desperdício de material. Além disso, cuida do transporte do petróleo e seus derivados, desde o local da exploração até a chegada na refinaria. O MBP-COPPE/UFRJ é uma pós-graduação executiva em assuntos do petróleo e do gás natural. Um "Lato-Sensu" multidisciplinar, que tem como objetivo capacitar profissionais para planejar e decidir com segurança questões relacionadas ao setor. SÃO PAULO SERÁ SEDE DE FEIRA PARA O SETOR DE ÓLEO E GÁS NO MÊS DE OUTUBRONo mês de Outubro, em Santos, cidade sede da Unidade de Negócio da Bacia de Santos – UNBS, será realizada a Santos OffShore Oil &amp; Gas Expo and Conference. Considerado o maior evento no setor de petróleo e gás do Estado de São Paulo, será realizado entre os dias 20 e 23 de outubro. Em sua ampla gama de operações, a cadeia produtiva de petróleo e gás dividiu-se em duas partes: upstream (exploração e produção) e downstream (transporte, refino e distribuição). Para o desenvolvimento dessas atividades é necessário a utilização de serviços e equipamentos especializados em diversas áreas, como: plataformas, dutos, equipamentos para refino e processamento, engenharia, automação, consultoria, construção, manutenção e segurança, entre outros. Interessadas neste nicho, fornecedores encontram na Santos OffShore uma oportunidade de divulgar com êxito seus produtos e serviços para a Bacia de Santos. A feira irá reunir mais de 300 expositores, e já supera a marca dos anos anteriores com um crescimento de 45% comparado à última edição. Mais de 18 mil visitantes deverão passar pelo local entre os quatro dias de realização, aproveitando as oportunidades da exposição, conferência e rodada de negócios.