Ocupação Irmã Dorothy: persistência e ousadia
Autor: Marcelo Caixeta | Publicado: 2010-03-28T21:31:00-07:00

Fontes: Frente Nacional de Resistência Urbana, Brigadas populares, rede Bandeirantes, Portal UAI.A Ocupação realizada ontem na região do  Barreiro em Belo Horizonte, como parte integrante da Jornada de Lutas  organizada pela Frente Nacional de Resistência Urbana, foi  batizada com o nome da missionária brutalmente assassinada em fevereiro  de 2005, no Estado do Pará: Irmã Dorothy.    Depois de mais de 8 horas de negociação com o  comando do Batalhão de Polícia de Eventos (BPE - Choque), a recém  nascida Ocupação Irmã Dorothy conseguiu resistir à pressão do  braço armado do Estado e vencer sua primeira batalha.    O Choque usou spray de pimenta contra as famílias, limitou o direito de ir e vir de militantes, proibiu a entrada de alimentação na Ocupação e prendeu um companheiro, que foi conduzido até a delegacia, sendo liberado horas depois. As arbitrariedades da PM só foram suspensas quando o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CONEDH) se fez presente na área e manifestou  oposição à realização do despejo sem mandado judicial.      Ocupação Irmã Dorothy foi a primeira ação  em Minas dentro da Campanha Minha Casa Minha Luta organizada pela Frente Nacional de Resistência Urbana que reúne movimentos e organizações populares de 14 estados brasileiros. Essa campanha pretende denunciar as mentiras do Programa Minha Casa, Minha Vida que ainda não saiu do papel para as famílias mais pobres que recebem de 0 a 3 salários mínimos.   Vale registrar a atuação da Prefeitura de  Belo Horizonte que esteve no local representada pelo chefe de gabinete da Regional Barreiro, Wanderley Porto, com a postura de pressionar a PM pela imediata retirada das famílias sem-casa. O terreno ocupado não cumpre há décadas sua função social e era usado como bota fora clandestino não fiscalizado pela Prefeitura. Preocupa-nos bastante saber que a atual administração se posiciona a favor de quem desrespeita as leis de postura e ambiental do município em prejuízo das famílias sem-casa que cansaram de esperar nas filas do OPH (orçamento participativo de habitação) e do Programa Minha Casa Minha Vida.  É por essas e outras que Belo  Horizonte ostenta o título de umas das cidades mais desiguais do mundo  segundo a ONU.Manifesto Jornada Nacional de LutasUma vez  mais a voz do povo se levanta em lutas espalhadas pelos vários estados  deste país que explora injustamente os trabalhadores que o construíram.  Muitos são os movimentos, organizações e vozes que se juntam nesta  jornada de denuncias e reivindicações. Para que  nossa voz e organização alcancem muito mais trabalhadores, nos unimos  na Frente Nacional de Resistência Urbana que reúne organizações e movimentos populares de vários  estados com o objetivo de discutir, decidir e encaminhar coletivamente  as lutas pelas demandas e reivindicações do povo que vive nas cidades e  que sofre com a falta de saneamento, transporte público, moradia e etc,  enfim, com a falta de uma ampla e popular reforma urbana no Brasil.  Juntos e em luta, lançamos hoje a Campanha MINHA  CASA, MINHA LUTA. Queremos com ela denunciar o descaso com que tratam o  povo pobre, trabalhador e explorado do país, que necessita de moradia,  como também o fracasso de políticas, como o Programa Minha Casa, Minha  Vida do Governo Lula, criado não para atender às demandas urgentes da  classe trabalhadora, mas para socorrer a indústria da construção civil e  setores do capital, abatidos pela crise mundial do capitalismo, que  atingiu as economias de vários países, inclusive o Brasil, em 2008.  Logo no começo da crise no país, o Governo Lula  lançou o Programa Minha Casa, Minha Vida, anunciando que atenderia às  classes populares e mais, comprometeu-se, mediante acordo, com os  movimentos populares pela moradia de que a maior parte das habitações  construídas seria destinada aos integrantes dos movimentos, ou seja, às  camadas mais sofridas da população. Mas a máscara caiu e o Programa  Minha Casa, Minha Vida mostrou, nos últimos meses, aquilo que realmente  é: um programa de auxílio aos capitalistas da construção civil,  imobiliárias e bancos, que ganham milhões com os programas públicos de  construção e vendas de terrenos, casas e apartamentos. O programa Minha  Casa, Minha Vida se destina apenas a um determinado setor da classe  média, com melhor salário, e não para os trabalhadores pobres e  explorados, que não ganham o suficiente nem para comer. Além do mais,  para 1 milhão de casas que vão ser feitas, já foram feitas 17 milhões de  inscrições e mais da metade das casas será entregue a quem ganha mais  de R$1.500,00 reais.  Além da falta  de moradias, a condição dos trabalhadores desempregados, em situação de  informalidade e precariedade, somam-se as condições de abandono das  ocupações, bairros populares, cortiços e favelas, completamente órfãos  de serviços de saúde, educação e saneamento básico. Ressaltem-se ainda  as condições desumanas, onde reinam as mais vis desigualdades sociais e  econômicas, além da violência reacionária e a brutalidade com que são  tratados os moradores da periferia das grandes cidades, por meio da ação  do Estado e do seu braço armando: a polícia.  A CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA vem denunciar o  descaso em relação aos explorados pelo Governo Federal de Lula da Silva  e pelos governos estaduais e municipais. Quando eleito, Lula prometeu  atender às necessidades mais elementares da população pobre e  desprotegida, atender às reivindicações dos servidores públicos e  assalariados, valorizar os serviços públicos e incrementar as políticas  públicas na saúde, educação e moradia popular. Entretanto, os dois  governos de Lula mostraram um profundo comprometimento com o capital  nacional e internacional, beneficiando os ricos, os bancos, o  agronegócio, o setor da construção civil, enfim, os capitalistas. A CAMPANHA  MINHA CASA, MINHA LUTA deixa claro que os trabalhadores e demais  explorados só conseguirão concretizar as suas reivindicações com o  combate cotidiano nas ruas, através da ação direta das massas, por seus  métodos próprios de luta: passeatas, manifestações, marchas,  assembléias, ocupações etc. Não temos qualquer ilusão de que o Programa  Minha Casa, Minha Vida venha, de fato, ser revertido em proveito dos  explorados, ainda mais quando se têm neste momento provas concretas de  que os maiores beneficiados são os capitalistas e não os trabalhadores e  desempregados. A CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA defende a  unidade dos explorados, do campo e da cidade, em torno de suas  reivindicações essenciais, em particular do acesso à moradia, que se  encontra articulada aos direitos sociais à saúde, educação, trabalho e  saneamento. Durante o mês de março, por ocasião do Fórum Urbano Mundial,  a Frente Nacional de Resistência Urbana lança a campanha pelo direito à  moradia e realiza uma série de mobilizações e manifestações em vários  estados, tendo em vista mostrar a nossa indignação com os rumos do  Programa Minha Casa, Minha Vida e das políticas públicas de  habitação.  Defendemos:  ► a efetividade do direito à moradia em proveito  da população trabalhadora (empregada e desempregada), do campo e da  cidade; ► o acesso às políticas públicas de saúde,  educação e saneamento básico nas ocupações, bairros populares, cortiços e  favelas; ► o atendimento das reivindicações específicas  das mulheres trabalhadoras e da juventude explorada dos movimentos e  organizações populares; ► o combate a toda e qualquer tipo de  discriminação da população negra pobre e ao processo de militarização e  criminalização das periferias e dos movimentos populares; ► Garantia de  não remoção das populações atingidas pelas intervenções urbanas, com  prioridade de política de ocupação de imóveis vazios e/ou subutilizados.   Por fim, a  CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA deixa claro que o problema da moradia e o  acesso às políticas públicas de saúde, educação, saneamento, transporte  e lazer encontra um obstáculo: a sociedade capitalista, fundada na  exploração do trabalho pelo capital e na propriedade privada dos meios  de produção. Por isso, a moradia, tal como todos os demais bens  produzidos pelo trabalho, é transformada em mercadoria e só pelo  dinheiro se tem acesso a ela. Portanto, a luta pela moradia, saúde,  educação, saneamento, transporte e lazer articula-se necessariamente com  a luta pelo socialismo, por uma sociedade baseada na propriedade  coletiva dos meios de produção e no trabalho associado.   Viva os movimentos de luta pela moradia! Viva a luta dos trabalhadores por suas reivindicações e  demandas! Viva a luta pelo  socialismo!  Frente Nacional de Resistência UrbanaMarço de 2010Cem famílias  invadem terreno de 15 mil metros quadrados                             Ocupação  pelos sem-teto ocorreu em área pertencente a uma construtora. Eles  reivindicam moradias populares na área                                                                                                                                                                                                                                                                                    Felipe Torres -  Repórter - 26/03/2010 - 23:41                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 O ambiente na Rua Córrego Capão da Posse, na  Região do Vale do Jatobá, no Barreiro, em Belo Horizonte, amanheceu  conturbado nesta sexta-feira (26). Cerca de cem famílias ocuparam um  lote de 15 mil metros quadrados, de propriedade da empresa Asa  Incorporadora, durante a madrugada e montaram barracas no terreno  baldio, que fica no final da via. Coordenados pelo movimento Frente  Nacional de Resistência Urbana, os invasores reivindicam mais moradias  populares na área e protestam contra o programa federal “Minha Casa,  Minha Vida”, que, segundo eles, não contempla trabalhadores que recebem  mensalmente até três salários mínimos.   “Cansamos de esperar por este programa. Há mais de um ano me  cadastrei para ter a minha casa e até hoje não obtive resposta. Ninguém  aqui obteve. Ganhamos pouco e vivemos de aluguel, de favor, ou seja,  passamos necessidades. Nosso movimento só exige uma solução para este  problema, tudo na base da palavra, sem violência. Queremos apenas um  teto nosso para morarmos”, desabafa a cabeleireira Adriana Custódio, 36  anos, uma das mediadoras do grupo.   Representantes da Frente dizem que enquanto não tiverem garantias de  que terão casa para morar por parte da construtora ou de órgãos públicos  vão continuar no local. “A construtora pretende levantar 300 habitações  no terreno. O que buscamos é que ela dê um jeito de incluir o  financiamento destas casas em um projeto público decente, beneficiando  as pessoas pobres aqui do bairro. E a Prefeitura e o Governo (federal)  poderiam ajudar neste processo”, explica Lacerda Santos, 34 anos, um dos  mais ativos na manifestação.   O advogado da Asa, Jonathan Lemos, confirma o empreendimento no  Barreiro e disse que espera por uma saída pacífica. “Compramos o lote de  pessoas físicas e privadas em janeiro. A documentação está toda legal.  Portanto, nosso objetivo é conciliar o empreendimento com a causa dessa  gente. Vamos tentar vincular as linhas de crédito das habitações a  programas”, ressalta Lemos.   A segurança no lote foi feita pelo 41º Batalhão da Polícia Militar,  do Barreiro, e pela Tropa de Choque da PM. De acordo com o tenente  Edmondo Antônio, responsável pela operação, não havia previsão para o  fim da ocupação até a tarde de ontem e a polícia estava mediando a  conversa entre as partes. “Só não vamos permitir atos violentos ou que  se construa mais barracos. Vamos ficar na região até eles saírem”,  afirma.   Mas pelo que espera o chefe de gabinete da Regional Barreiro,  Wanderley Porto, o impasse ainda pode render muitos capítulos. “É  complicado isso. Por exemplo, os dois lotes vizinhos ao último já estão  ocupados há dois anos por 140 famílias. Um pertence à Prefeitura e outro  é propriedade privada. Acionamos a Justiça. Porém, ainda nada foi  resolvido”, lembra. Porto prometeu aos invasores que na próxima  terça-feira o secretário-adjunto municipal de Habitação, Carlos  Medeiros, vai recebê-los para discutir soluções.