Autor: marcohist | Publicado: 2010-02-25T06:06:00-08:00

MONOGRAFIA APRESENTADA COMO EXIGeNCIA parcial para obtençao do título DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSO EM SOCIOLOGIA URBANA, pela universidade do estado do rio de janeiro, sob a orientação da profa: lená medeiros de menezesbamca examinadora:Prof.Doutora.Lená Medeiros de Menezes,Prof.Doutor.Antonio Edimilson Martins,Prof.Doutora.Masé“O historiador é, portanto, aquele que inverteu o tempo, que volta atrás ao lugar dos mortos e recomeça sua vida num sentido claro e útil; é o demiurgo que liga o que era disperso, descontínuo e incompreensível; ele tece junto aos fios de todas as vidas, estabelece a grande fraternidade dos mortos, cujo o deslocamento formidável ao longo do tempo forma esta extensão da História que o historiador conduz para trás, reagrupa sob o seu olhar, que decide e que desvela.”Michelet“ O Estudo das feridas da história, de suas paixões e de suas febres sociais,dos estigmas que estas deixam,ainda podem nos ensinar muita coisa sobre a relação patológica que uma sociedade mantém consigo mesma. A estranheza pertubadora que emana dos fenômenos percebidos por nós(mas pelos contemporâneos ) como insensatos revela as perguntas que o corpo social formula a respeito da sua própria identidade e os perigos que tenta exorcizar segundo o registro próprio de sua época”DOMINIQUE JULIA.imagem no detalhe:História do Samba cap.4.ed:Globo,1997..ÍNDICEAGRADECIMENTOS..............................................................................................03INTRODUÇÃO.........................................................................................................06VADIAGEM E REINVENÇÃO...............................................................................07O RIO DE JANEIRO NO SÉCULO XX.................................................................18AS SOLIDARIEDADES DO POVO DO SANTO................................................27CONTROLE URBANO E REINVENÇÃO SOCIAL..........................................40CONCLUSÃO...........................................................................................................71FONTES....................................................................................................................73REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................74INTRODUÇÃOA cidade é o habitat natural do homem, onde esta era vista e pensada como um laboratório social, espaço privilegiado para estudar o homem e suas ralações com o meio social,segundo o autor recriar a cidade é antes de tudo recriar a si mesmo e sua própria existência,nesse contexto a cidade não se explica por ela mesma.Nesse sentido, a questão da imigração tem um papel de grande relevância nos estudos de Park e de Coulon, que destaca a chegada em massa ainda no séc xix de imigrantes estrangeiros: alemães,escandinavos,irlandeses,italianos,poloneses,lituanos ,checos,judeus.Em 1900,mais da metade da população de Chicago havia nascido fora da América(Coulon:11),nesse ambiente desnvolve-se a escola de Chicago e direção de seus pesquisas e estudos.Sendo assim, com adensamento da cidade como afirmava Park : a cidade tem sua cultura própria advinda de vários fatores como: mobilidade , os transportes a comunicação, publicidade os jornais, ou seja , todas as formas de ocupar o espaço são a dinâmica espacial que se torna especificidade do ethos humano.Logo, grupos étnicos e raciais participam da criação de conceitos,contradições e complexidades da desagregação e agregação social.Nesse contexto, o processo de assimilação sofrido pela cidade em decorrência dos diferenciados tipos sociais e a ecologia humana nas suas diferentes formas de ocupar o espaço, portanto a cidade vista como um organismo vivo da coexistência das relações sociais juridicamente e organizadas em relações sócias secundárias constituídas em uma economia complexa do conflito entre o código de poder e razão abstrata da ciência e tecnologia.Logo,para Park a organização na estrutura social humana é ordenada pelo dinheiro que ordena a ocupação da territorialidade.Nesse processo, de ocupação Park destaca os fatores de mobilidade, a competição e a dominação como leis que norteiam a ocupação dos espaços de maneira estratégica pelos diversos segmentos sociais no qual semelhante ao mundo vegetal os mais fortes ocupam os melhores espaços e as zonas mais valorizadas. Seriam nesse sentido a aculturação a rivalidade e o conflito no processo de assimilação e as etapas do ciclo das relações étnicas: rivalidade, etapa mais elementar da assimilação ,conflito:expressa tomada de consciência da rivalidade, a adaptação: conversão uma espécie de mutação e assimilação:”natural” da adaptação socialmente que movimentariam a dinâmica e a integração interna da sociedade. o urbanismo como modo de vida é antes de mais nada o espaço social geográfico para o desenvolvimento de características específicas, no contexto da civilização ocidental ter se tornado um marco do início da civilização ocidental com industrialismo moderno com características próprias de um modo de vida marcado por especificidades que aparecem na diferenciação campo /cidade, na criação de um modo de vida urbano que se propaga para além da cidade.Nesse sentido, para Wirth: “ A característica marcante do modo de vida do homem na idade moderna é sua concentração em agregados gigantescos em torno dos quais está aglomerado um número de centros e de onde irradiam as idéias e as práticas que chamamos civilização (Wirth;1966:90), logo para o autor a irradiação da cultura está intimamente ligada com as características da cultura como: dimensão enquanto diferenciação individual/ cultural, desigualdade como disputa ocorrida nas relações sociais, e o meio urbano como segmentação social das relações de parcialidades não integradas.Sendo assim, as características que para Park são características dessa cultura urbana são: o caráter esquizóide da personalidade urbana que evidencian-se através de impulsos e estímulos fornecidos pelo meio urbano, caracterizados támbem pelas relações de trabalho como algo inerente a uma cultura urbana.Logo, uma atitude de defesa do individuo frente a todos esses estímulos e pressões da vida moderna seria a atitude blasé como meio de proteção do indivíduo e distanciamento social criando assim relações segmentadas.Contudo, o individualismo urbano difere em muito do coletivismo e das tecituras solidárias no meio social urbano que são características inerentes ao grupo, oque na cidade gera uma coabitação agressiva do pnto de vista da densidade social, ‘’ Estamos expostos a vivos contrastes entre explendor e miséria , entre riqueza e pobreza , inteligência e ignorancia, ordem e caos” ( WIRTH,1966:103).Nesse contexto, a fluidez dos extratos sociais e a própria irradiação da cultura e a mobilidade social, são influenciadas pela delegação das instituições no meio social urbano, no sentido que a vida política está fudamentada no contole social do movimento das massas, sendo assim a própria fonte desorganização da personalidade dos indivíduos numa progressão que gera crime, suicídio , corrupção e loucura.Foram neste usados neste como fonte os livros da Casa de Detenção no período entre ( 1903-1906),que se encontram no Arquivo do Estado (AE), privilegiaremos a pesquisa de análise de conteúdos, mas precisamente no que se refere à unidade de registro, onde a partir de uma contagem e categorização freqüente, poderemos comprovar o perfil da categoria estudada em questão, que é o praticante da “ vadiagem”. Sendo assim, poderemos construir uma análise temática, para aferir os núcleos de sentido que compõem esta documentação e perceber sociabilidades no meio social urbano.Busquei neste trabalho traçar uma análise em cima dos processos crimes comuns que puniam infrações e contravenções como o da vadiagem, art.399 do código penal e que eram julgados pelas Pretorias Criminais, segundo a organização judiciária da cidade, estes processos encontram-se no Arquivo Nacional ( A N ), e no Arquivo Judiciário do Rio de Janeiro (AJRJ ) no período já mencionado.Partindo-se para uma análise do contexto que permetiu identificar o universo simbólico construído a partir do pensamento de juízes, legisladores e policiais estes último grupo que vivenciava o cotidiano das ruas que agora faz parte desse imaginário social. Logo, partindo-se para uma análise do discurso a nível semântico de signos e, perceber o conteúdo dos processos numa linha de significado identitário, tendo como principal objetivo à percepção das permanências e mudanças nas construções de identidade dos grupos abordados.Comprovar, a importância dos grupos “vadios“ no intercâmbio de valores na construção da identidade social carioca, a partir da reinvenção da cotidianidade e resistência contra o controle social exercido pelo Estado, no sentido de perceber a historicidade desses grupos na formação da moderna identidade carioca é uma das propostas do trabalho.Nesse contexto, mostrar a visão das elites a respeito dos grupos “vadios”, na construção do imaginário social e na dimensão simbólica, da vida social e política na cidade do Rio de Janeiro para perceber a ação desse inconsciente-histórico cheio de medo e preconceito.AGRADECIMENTOSMeus agradecimentos,em primeiro lugar, são para Deus, para minha família que me deram todo apoio.A Universidade do Estado do Rio de Janeiro pela formação acadêmica enquanto historiodor / professor ; a oportunidade de cursar as diociplinas de Paleografia e Arquivistica e com o professor e diretor do Arquivo Nacional, sem em quais minha formação não estaria completa.Ao CETREINA- Departamento de Estágios e Bolsas Uerj pela qual desenvolvi em regime de estágio interno complementar para projeto do CONARQ, pesquisa com ênfase em iconografia realizada para elaboração do CD-ROM -RIO 500 : A Cidade do Rio de Janeiro era dos descobrimentos, desenvolvido pelo arquivo geral da cidade do rio de janeiro, onde tive a oportunidade de conhecer ,participar e executar uma pesquisa histórica em todas suas suas etapas.Nesse contexto, credito este estágio de mais de 1000 horas, grande parte do meu desenvolvimento enquanto pesquisador , apreendendo na prática do cotidiano de diversas bibliotecas e arquivos o oficio e as suas dificuldades.Agradeço a bolsa cedida pelo CIEE- Centro Intregrado Empresa E scola – após meu desligamento do AGCRJ, me dando a oportunidade de integrar o Núcleo de História Oral do Mis -Museu da Imagem e do Som – onde pude vivenciar e praticar a história não oficial, através da elaboração de pautas,depoimentos, sumários e transcrições, ou seja, ou seja na prática todos os usos e abusos da história oral, que muito somaram na minha formação.A todos os professores do curso de Sociologia Urbana, que me ajudaram a entender um pouco mais da dinâmica das cidades bem com dos sues grupos. A minha orientadora Léna Medeiro de Menezes que a partir da leitura do projeto apontou com precisão sujestões e pontos pertinentes.Enfim dedico este trabalho a minha filha Ana Clara que completa 1 ano este mês, pelo seu sorriso que ilumina minha vida.Marco A B de AlmeidaNiterói, 05 de Outubro de 2003.O presente projeto tem a intenção de discutir a questão da Vadiagem na Cidade do Rio de Janeiro no Início do Século XX enquanto movimento social urbano praticado, não só na via pública, ou seja, no espaço da rua, como também na sua continuidade que é o cortiço, espaço socializado da miséria e locus da tradição e cultura popular. Neste âmbito, espaço para a institucionalização dessas representações populares na dimensão da reinvenção da cotidianidade e resistência contra a imposição do controle social exercido pela municiplidade.No início do século XX, a cidade do Rio de Janeiro era um lugar marcado por diferenças sociais, econômicas, políticas e culturais de grande expressão . Sendo assim, as identidades entre grupos sociais, eram construídas no constante processo de choque de culturas e etnias, num paralelo de temporalidades, entre signos e símbolos do velho e do novo em uma série de eventos sucessivos, na qual a velocidade das mudanças e o movimento da urbanidade inventam e reinventam a realidade social.A partir de questões como o Bota-abaixo ( 1904 ), ponto nevrálgico do processo da reforma urbana ( 1903- 1906 ), poderemos começar a normatizar nosso pensamento a cerca da questão da vadiagem enquanto movimento de reinvenção da realidade cotidiana. Essa reforma foi implementada pelo prefeito Pereira Passos com carta branca do presidente Rodrigues Alves. Nas palavras de Osvaldo Porto Rocha :“O propósito político -administrativo de Rodrigues Alves tinha dois pontos, a remodelação da capital e política de emigração”1 .O projeto urbanístico contava também com a participação de engenheiros como Paulo de Frontin e Francisco Bicalho, “ o primeiro a frente da comissão construtora da Avenida Central e o outro a frente da comissão de obras do Porto “2. A frente da comissão de higiene e saúde pública, com a missão de erradicar antigas epidemias, estava o então celebrizado médico sanitarista, Osvaldo Cruz, que com tal campanha de saneamento causou intenso reboliço na cidade.[1]1. Rocha, Oswaldo Porto- A Era das Demolições. Demolições: Cidade do Rio de Janeiro 1870-1820. 2a ed.Rio de Janeiro: Secretária Municipal de Cultura .Dep. Geral deDoc e InF. Cultural,Divisão de Editoração,Col.Biblioteca Carioca ,1995. p.2 2. Idem. p. 59“Em 1904 houve o desenvolvimento paralelo, com interseções de uma revolta popular e uma revolta militar”3. Dentro deste[1] contexto, observaremos as visões da elite letrada e da elite técnica no âmbito societário sanitarista político-jurídico e econômico na cidade do Rio de Janeiro.A reforma em suas principais intenções queria dar a cidade “foros” de capital da república viabilizando ‘’a estética art-noveau dos novos edifícios e mansões”4 através de uma política de valorização e especulação imobiliária no centro da cidade, novo espaço de um centro financeiro e econômico, em detrimento do antigo casario colonial, onde residia grande parte da população pobre “ beneficiando os interesses dos grupos ligados ao comércio, aos transportes e também aqueles setores ligados a construção civil ”5. A remodelação urbana acontecera Em nome do progresso e das condições de salubridade e embelezamento a partir da reconstrução do espaço urbano e da ordenação do meio social, assim como o modelo parisiense do prefeito Eugène Haussmann em fins de 1857. Através dessas mudanças no espaço físico, na construção da estrutura material e dos espaços simbólicos da cidade, os diferentes grupos étnicos e culturais se solidarizavam em meio a miséria, buscando a elaboração da sua própria representatividade na criação de “espaços de sociabilidade”, onde pudessem reinventar sua própria “cidadania”. Com isso, percebemos o meio urbano social carioca da cidade com sua própria historicidade, enquanto urbs no momento da formação e construção da sua identidade moderna.Logo, através desse discurso que seria viabilizado senão a extinção pelo menos o afastamento dessas “classes perigosas” do centro da cidade, sendo estas deslocadas para bairros mais periféricos como Gamboa, Saúde, Nova Cidade, Praça Onze e também a zona portuária além da ocupação de morros, Benchimol comenta :ao mesmo tempo em que remodelava junto com o governo federal a estrutura material da cidade, demolições de prédios, aberturas de avenidas, prolongamento de ruas, reforma do calçamento, arborização e ajardinamento de praças etc. Pereira Passos usava seus poderes discriminatórios nos seis primeiros meses de 1903, para colocar em vigor um elenco de decretos destinados a transformar “ velhas usanças” que negaria ao Rio foros de capital e mesmo de simples habitat de um povo civilizado 6 . [2]Nesse sentido, o espaço urbano referente à zona central da cidade seria o lugar privilegiado da civilidade e dos bons costumes, onde deveria imperar a ordem, “ os objetivos e estratégias subjacentes a essas medidas eram variadas entranhando-se razões políticas ou puramente ideológicas ligadas à formas aburguesadas de desfrute do espaço urbano “7. É o “Rio Civiliza-se” da capital da república que neste contexto deveria constituir-se num exemplo para os demais estados da federação. Segundo Roberto Moura :“ na virada do século com quase um milhão de habitantes o Rio de Janeiro era o centro vital do país, principal sede industrial, comercial e bancário, principal centro produtor e consumidor de cultura, a cidade era a melhor expressão e a vanguarda do momento de transição pôr que passava a sociedade brasileira”8 .Logo, nesse redimensionamento do espaço urbano já não haveria mais espaços para esses grupos considerados perigosos,como capoeiras integrante dos candonblés e dos cultos afro-brasileiros,os elementos dos cordões enfim do comécio informal de trabalho. No meio social urbano carioca do início do século xx, o “vadio” era encarado como um elemento perigoso e um transgressor da ordem que estava sendo criada e veiculada naquele momento de consolidação da república e também da nova estrutura e funcionalidade do novo espaço urbano, através do controle social que passa por diversas estâncias da sociedade desde o disciplinação do espaço público, pela ação da polícia e dos inspetores seccionais da circunscrições urbanas, como pela articulação do pensamento político-jurídico e dos veículos de imprensa .Nosso objeto de pesquisa nessa investigação histórica aponta para um caminho diferenciado na intenção de observar a dinâmica interna dos grupos que compõem a sociedade da época, a partir de um conjunto de códigos e signos da cultura popular como resistência, sempre sob o olhar atento de uma classe dirigente político-intelectual, que via enfim, a vadiagem como anti-sala do crime, filtrando essas representações no meio social, veiculando a partir disso um imaginário social cheio de medo e preconceito. Sendo assim, o presente projeto difere dos trabalhos anteriores, que buscaram traçar um enfoque calcado a partir de paradigmas como o mundo do trabalho X mundo da vadiagem, mundo da rua e cortiços X mundo da fábrica, ou ainda mundo da ordem X mundo da desordem, sem esquecer que estes trabalhos trouxeram importantes contribuições na construção deste projeto de pesquisa. [3]“ como participando de um outro Brasil são mantidos fora do mercado de trabalho e da vida política nacional, negros, caboclos e brancos pobres, se mestiçando alheios as grandes cenas da “vida nacional” e ausentes da sua história oficial. Apesar da ruptura determinada pela abolição com a modernização dos aspectos do sistema produtivo, o país não oferecia a esses homens principalmente aos “ libertos”, alternativas para reordenação de suas vidas a partir de uma nova posição na sociedade nacional, a não ser as construídas pôr eles mesmos”9.Dentro de outro contexto, podemos entender esses grupos como elementos transgressores ou não, que pretendiam acima de tudo preservar a sua identidade cultural e étnica, como no caso de negros libertos que se manifestavam através de práticas como capoeiragem, os candomblés e sua extensão os afoxés, as festas populares como no caso da festa da Penha,__ esta tipicamente católica mas que com o passar do tempo os negros tomam conta, gerando assim uma miscigenação que resultara em novos elementos de uma cultura em formação como a “macumba carioca“ ou mesmo o “samba”, ou seja,__ agarram-se nas suas práticas culturais e religiosas para vencerem a falta de um projeto que os abrigassem no seio da república nascente. Logo, nesse contexto, observa-se por parte das autoridades uma preocupação constante em controlar a ordem nas ruas e cortiços da cidade buscando disciplinar todas as formas de expressão cotidianas e as suas representatividades, no limite das tensões entre o Demos e Ethos, onde qualquer um que vaga sozinho ou em grupo, como no caso dos afoxés e capoeiras, ou alguém apenas considerado suspeito.No meio social urbano carioca do início do século XX , era considerado vadio todo e qualquer elemento que na cidade não fosse empregado de ofício reconhecido.“ uma vida subalterna que vai da brutalização `a extrema vitalidade uma história mal contada ou omitida, que só aparece no pragmatismo estatísticos do serviço sanitário ou da repressão, nos desconsertantes estereótipos da nacionalidade surgidos na arte popular filtrada pela indústria de diversões, pontos de luz e de escuridão que irregularmente se completa”10“As correntes migratórias e consequentemente crescimento populacional nos anos que antecedem a reforma e durante ela somados à problemática dos subempregados e [4]desocupados no centro da cidade tornam-se sem dúvida “problemas” a serem resolvidos pelo prefeito “11.. Além destes grupos, haviam na capital os contingentes populacionais de imigrantes internos, como os soldados do fim da guerra de Canudos e a corrente migratória baiana que já ocorre no Rio desde do início do século XIX e acentua-se no início do século XX, gerando assim a diáspora africana dos negros em geral sudaneses, que vão residir principalmente no bairro da Saúde, além dos negros libertos vindos de outros estados, sem esquecer,ainda, dos já conhecidos imigrantes externos, principalmente os portugueses. Todos em geral usados em serviços na zona portuária e na mão de obra da reforma urbana em andamento .“ a intensa migração de operários europeus que acontecem no período na vinham a atender as necessidades internas de mão de obra, já que esta era abundante, se justificando não só pelas vantagens técnicas que os estrangeiros já proletarizados ofereciam as nossas primeiras indústrias, mas primcipalmente pelas ideologias raciais que suportavam os grandes investimentos do Estado idealizado do imigrante como agente civilizador e racialmente regenerador de um Brasil idealizado, por suas “ modernas” classes superiores”12 .Sendo assim, a política do estado organiza-se através do pensamento de sua elite jurídico-letrada e técnica, enquanto corpo intelectual que rege esse “dêmos” , e pela ação da polícia e da guarda municipal como braço armado do estado e responsável pela repressão nas ruas e nos cortiços. Logo, nessa investigação em torno da identidade do vadio, quanto a visão da elite sempre atrelada a idéia de classes perigosas, na dimensão simbólica da vida social e política da cidade, verificamos que, nesse contexto, o vadio em geral ou o estigma e rótulo deste, assume-se na via pública como um elemento transeunte que poderia ou não ser gatuno fichado e o simples fato de ser considerado suspeito pelos vogais , era motivo de prisão Segundo Chalhoub :este segundo movimento no sentido de submeter o homem livre pobre à sociedade ordenada pelo trabalho tem como objetivo de ação direta os corpos dos despossuídos, pois estes ao serem estigmatizados pelas autoridades policiais e judiciarias como “vadios”, ”promíscuo” ou “desordeiro”, podem ser agarrados repentinamente ao chilindró onde seriam supostamente “corrigido 13. [5]Logo, é através do controle social e da manutenção da ordem articulada a partir do pensamento político-jurídico, que o Estado se faz presente sendo o centralizador dessa nova ordem na urbs . Com isso, a visão de classes “ perigosas “ como “berço do crime e do vício” 14 pela elite política nacional, “classe” essa que está à margem do sistema, mas que enfim, participa de sua dinâmica, não política em última instância, mas através de sua representatividade urbana e da ocupação de seus espaços simbólicos, valores e práticas culturais na sociedade.Por outro lado, o Estado busca a organização de um meio social, que legitima-se na moral e na ordem, criando a partir desses fatores uma dicotomia interna entre esses dois mundo,um inerente ao mundo do capital,o outro ao mundo da vadiagem, que é o espaço das “ classes perigosas” do “amoral, do vadio, do caótico” onde a rua é tida definitivamente como “prolongamento do cortiço”.Com isso, gera-se uma descontinuidade que se completa na sua própria temporalidade, que é enfim, a busca por uma identificação de grupos e culturas, estranhas a esse sistema que centra-se na ordenação e lógica do capital e dos bons costumes europeus; Mas entretanto, esse mundo de outros valores configura-se como espaço de criação desses que são estigmatizados como vadios pelo padrão de civilidade gerando assim, resistência contra o padrão de civilidade nesse locus da socialização que é o cortiço.de fato a categoria rua basicamente o mundo com seus imprevistos, acidentes e paixões ao passo que a casa permite o ambiente controlar onde as coisas estão em seus devidos lugares”15 .Na defesa da própria integridade desses grupos contra a opressão de um Estado que reprime essas práticas de subsistência já citadas como as profissões sem academia pelo cronista da cidade João do Rio, no ínicio do século: músicos ambulantes, trapeiros, tatuados, selistas e vendedores de orações, ratoeiros apanhadores de papel e urubus, “circulavam pelas ruelas do centro uma série de subempregados... era uma verdadeira multidão... de biscateiros povoando as vias públicas”16.Todos vistos pelas elites como vadios. Logo eram considerados vadios: capoeiras, desocupados, prostitutas, malandros, maltas de menores, integrantes do candomblé e participantes do carnaval. Enfim todos comprometiam a “nova” ordem que estava sendo implementada neste momento.é preciso colocar em evidência o contingente tão ponderável que figurava em todos os censos sob a rubrica “ sem profissão” definidas : os trabalhadores que exerciam o comércio ambulante ou algum ofício, que sobreviviam do ganho e da viração 17.A vadiagem fora posta no código criminal desde a época Imperial, porém a repressão à uma das suas representações mais concretas no meio urbano, a capoeragem, efetivamente só se faz presente depois da ação de Sampaio Ferraz Chefe da Polícia que, já no período republicano “ não queria deixar o menor vestígio das maltas na cidade”18. A seguir da criação do novo código penal de 1890 “realizava o que a Monarquia não tinha conseguido em quase cinquenta anos de regime transformar a capoeira de delito ou contravenção em crime”19 .As circunscrições urbanas passam a existir na então capital federal no momento de organização do poder judiciário, que foi estabelecido pelo decreto no 1030 de 14/11/1890, passando assim a existir o cargo de juiz pretor com atribuições antes exercidas pelo juiz de paz, podendo esse juiz julgar causas cíveis e criminais.A estrutura da justiça no Distrito Federal constituía-se pelas Pretorias Criminais, Juntas Comerciais, Juízo dos Feitos da Fazenda Municipal, Tribunal Civil e Criminal, Juiz e Corte de Apelação. Em 1894, com alteração nos quadros das pretorias no decreto de 30/11/1894, que reduz seu número para 15 pretorias, com anexação de várias freguesias na órbita do território de cada pretoria. Em 1905, lei no 1338, de 9/11/1905, que reorganiza a justiça do Distrito Federal, mantendo as 15 pretorias estabelecidas em 1894, extingüindo as juntas correcionais, o tribunal civil e criminal, com a criação de 15 cargos de juízes de direito, sendo cinco da área criminal e dois do tribunal do juri.A partir deste fato podemos relacionar a perseguição e o extermínio da Guarda Negra como o fim da complexa participação política na qual estavam integrados os capoeiras. Era o fim do Império da navalha e da rasteira.” Sim, era o [6]declínio da ação das maltas nos moldes “Nagoas” e “ Guaimuns” ou mesmo à “ Flor da gente” malta que originará a Guarda negra.Mas, mesmo assim, a capoeragem ainda resistiria como prática arraigada no tecido social”.[7][1]16. LEVIN, Orna Messer . As Figurações do Dândi. : Um Estudo Sobre a Obra de João do Rio. São Paulo: Ed da Unicamp ,1996.p. 2117. BENCHIMOL, Jaime Larry - A Modernização do Rio de Janeiro -In. O Rio de Janeiro de Pereira Passos: Uma Cidade em Questão II .Organizadora: Giovanna Rosso Del Brenna. Index\:Rio de Janeiro ,1985. p. 60718. SOARES, Carlos Eugênio. A Negregada Instituição : Os Capoeiras no Rio de Janeiro 1850-1890.... Rio de Janeiro Secretária Municipal de Cultura . Dep. Geral de Doc e InF. Cultural, Divisão de Editoração,Col. Biblioteca Carioca ,1994. p. 3019. Ibidem . p 301Assim a via pública configura-se num cenário de lutas entre ambulantes e a polícia, proibição aos candomblés, perseguição aos capoeiras, enfim é uma verdadeira “guerra nas ruas” . Dentro deste contexto, todos aqueles que não possuíam uma ocupação “honesta” e útil ao mundo do capital era, então, considerado vadio. Logo, qualquer elemento considerado suspeito pelos vogais de plantão como: os capoeiras, vendedores ambulantes, integrantes dos candomblés e das religiões afro-brasileiras, integrantes do intrudo e dos cordões poderiam ser presos a qualquer momento “ O próprio costume é a interface pois podemos consideralo como práxis e igualmente como lei a sua fonte é a práxis( Thompson,1998:86)ou seja, todos os tipos sociais colocados sob o rótulo de desqualificação social, estigmatizados estereotipadas pelas elites, mas que enfim, apesar da pecha e do rótulo, todos lutavam pelo seu sustento e se solidarizavam na miséria tecendo uma rede de relações através de sociabilidades construindo reinvenções de seu próprio cotidiano.independente das razões invocadas para justificar cada um desses atos, eles traduzem um discurso moralizador e autoritário ao extremo, segundo o qual valia ao Estado transformar esta multidão indisciplinada de “pés descalços” em cidadãos convertidos aos valores e estereótipos que serviam a burguesia européia para o exercício da sua própria dominação : isso se observa muito nitidamente na repressão policial as diversões e manifestações de religiosidade popular : o carnaval, a serenata, a boemia e o candomblé, as festas e judas, bumba meu boi e etc 20.No fim do século passado surge a escola positiva também chamada de italiana, moderna e antropológica, “ que tem como precursores Bentham (Inglaterra 1748-1832), Romagnosi (Itália 1761-1835), Feverbach (Alemanha 1775-1833), e que são considerados pais do positivismo penal (31) .” Dentro dessa escola, podemos encontrar as correntes do pensamento que mais influenciaram a classe jurídico-política brasileira e constituição do seu poder judiciário e a ação da polícia nas ruas. Assim, a antropologia criminal (Lombroso), Sociologia Criminal (Ferri) e a Criminologia (Garofalo) desenvolvem um papel fundamental na construção dessa mentalidade.A insatisfação e a falta de uma política de integração social dessas camadas, seriam pensadas propositadamente ? É a falta de um projeto republicano nos moldes da “república dos antigos”, em que o político já não mais estava em discussão direta com seu eleitorado, ou seja, com a população que enfim poderia expressar sua “doxa”. Sendo assim, surgem revoltas que configuram a insatisfação popular neste estágio de passagem para o capital industrial, ou melhor para uma ordem capitalista. Enfim, em 1880 surge a Revolta do Vintém, insatisfação contra o aumento abusivo das passagens dos Bondes; em 1882 a Quebra de Lampiões; em 1893 a Revolta de Canudos no âmbito Nacional; em 1904 a Revolta da Vacina na cidade do Rio, que apesar de celebrizar-se como uma revolta contra a opressão da vacina obrigatória carrega em si causas mais profundas de um processo marcado por lutas sociais, entre diversos segmentos da sociedade. Além de que, na época, se atribuiu suas causas aos grupos de desocupados e “vadios” .Portanto, é nesse cenário da Belle Époque carioca para alguns, do mundo subalterno para outros, onde o espaço urbano e a via pública tornam-se o locus desses vadios, malandros, desocupados, bicheiros, jogadores, cuja a sobrevivência é uma questão de vagabundar com inteligência, ou seja, flanar ou vadiar nessa “ética da [9]malandragem“. Sendo assim, o vadio pode ser entendido como uma espécie de paradoxo do flaneur, pois na definição do Dândi João do Rio “ flanar é perambular com inteligência”21, é observar, especular e participar da criação dessa imagem social. Neste sentido, o vadio seria uma espécie de flaneur às avessas, pois diferente do dândi, a sua ociosidade é encarada como crime de vagabundagem, ou melhor de vadiagem.Num lugar como a Cidade do Rio de Janeiro onde as representações eram arquétipos das diferentes formas de manifestação cultural, nessa dimensão de signos e significações de padrões de comportamentos que incorporados a sociedade manifestam um cotidiano marcado por idéias, tensões e conflitos, e que nesse sentido mostra-nos que o vadio era todos e nenhum, uma vez que o estereotipado vagabundo eram também os integrantes dos candomblés e das irmandades, os chorões do carnaval, os elementos dos cordões do comércio enfim do mercado informal de trabalho, ou seja, o Ethos social que era a cara de todos e todos eram uma só identidade.Uma investigação sobre a realidade. A sociedade vista como um campo de batalha opereando com base nas reações de força manifestadas dentro da área de significação.Atitudes práticas grupos de poder e decisão,níveis de dircursso estuturação ideológica de uma dada cultura23Contudo a sobrevivência não depende apenas da materialidade das coisas, no período (1903-1906),mas da legitimação de uma identidade de várias culturas que se completam e se chocam pelas esquinas do tempo e do espaço na construção deste éthos simbólico, que atinge o inconciente-histórico marcado pelas tensões sociais nesse universo de opressão, reinvenção e resistênciaO RIO DE JANEIRO NO SÉCULO XXNo início do século XX, a cidade do Rio de Janeiro passou por um conjunto de transformações que objetivavam dar à cidade uma nova fisionomia, que a incluísse na modernidade. A referência para esse processo de modernidade carioca era o modelo dos países industrializados da Europa Ocidental do século XIX e início do século XX.O Rio de Janeiro é, sem dúvida, o centro de todas as questões que dizem respeito ao Brasil no início do século XX, porque além da cidade ser a capital federal onde, as decisões políticas eram tomados carregava consigo a tradição histórica e cultural somada durante todo o período colonial e imperial com grande acentuação durante o segundo reinado. Portanto, é o momento de sua definição institucional e cultural; trata-se agora de organizar sua estrutura urbana para garantir essa vocação.Por outro lado assiste-se também a um crescimento econômico, porém contido nos espaços dos setores tradicionais de nossa economia. A cidade enquanto centro de intermediação da economia de exportação, expande seus serviços e mantém as funções financeiras e comercial.No entanto, essa expansão não configura a definição de rupturas com as “permanências coloniais”. “A modernização veste a cidade com outra roupa, mas o corpo permanece o mesmo, tendo quase sempre, dificuldades de andar de salto alto (1).”Nicolau Sevenko ao abordar a temática da modernidade da cidade, destaca a inauguração da Av. Central e a lei da Vacina obrigatória como os marcos iniciais da mudança, da regeneração da cidade, do país (2), já que a cidade, enquanto capital federal, desfrutava de uma centralidade ainda no início do século.Evidentemente que Nicolau Sevenko tem razão ao destacar esses fatos como relevantes em termos dos impactos que geram e dos resultados que produzem no comportamento humano. Porém, para a melhor compreensão desses fatos é preciso problematizar o significado mais amplo das mudanças. Como disse Antônio Edmilsom Martins, “é preciso levar em conta algumas questões como: a) a existência da hegemonia de padrões conservadores no trato da modernidade e na fixação dos limites da mudança; b) entender a “regeneração” nos quadros de uma economia exportadora que se vincula a economia internacional através dos portos, sem que necessariamente as dimensões estruturais, do modelo burguês estejam contidos na modernização; c) a idéia de implementação da “regeneração” já está contida na administração da cidade pelo menos desde 1870, quando se constrói um projeto de cidade do futuro (3) ; d) e o próprio século XX apresenta condições próprias para a explosão do projeto de regeneração, principalmente porque já estava legitimada a ação da instituição policial, pela participação que tinha na eliminação de projetos alternativos de cidade como na questão dos cortiços na área central da cidade e pelo lugar que assume de realizadora da civilidade.Esses aspectos, relacionados às modificações econômicas, permitem a “Reforma urbana”, de costumes, de hábitos e valores e que vão dando a cidade uma nova fisionomia .E o resultado disso é a resistência de diversos setores da sociedade ao “Bota Abaixo” implementado pelo prefeito Pereira Passos e a revolta diante das modificações que ocorrem na cidade, de um lado, na sua de resistêcia através de movimento social urbano: A revolta da Vacina e, de outro, que ela é imposição do progresso como uma imposição de valores burgueses destinados a “reformar vellhas usanças e apagar de vez o passado colonial” como se dizia na época.Tudo tinha que ser feito pelas reformas: elas são a entrada do Brasil, através de sua capital, no século XX, é sua inserção na modernidade, é o reconhecimento atrasado do mundo civilizado4.Um aspecto importante para a ação das reformas era a atuação da polícia. Esta, vai assumindo cada vez mais a sua ação reforçadora da ordem e de legitimadora do progresso.A cidade adquire também uma vida cultural e artística intensa. “é o tempo das conferências”,do desenvolvimento da imprensa, do aparecimento do automóvel. Todos querem viver a época dourada da cidade, tudo que acontecia em Paris, pode acontecer no Rio de Janeiro. Viena e Londres ficaram mais perto e são temas de conversas em confeitarias e restaurantes. Nos salões elegantes e mesmo nos mais modestos se fala o francês e o inglês, sinais de um novo tempo num país de analfabetos.Os olhos dos “novos” ocupantes da nova cidade estão voltados para a Europa. Os hábitos são burgueses; a arquitetura é burguesa, mas a mentalidade política e suas expressões sociais revelam a situação tópica desses valores, fazendo com que a cidade es apresentasse bizarra, barroca, contraditória e indefinida.Diante dessa contradição, os jornais vão polemizar as posições contrárias ao plano de reformas e o debate finalmente vai se instaurar entre a “elite técnica” e a “elite letrada”. A cidade era “cortada” em todos os sentidos e muitos não acreditavam que fosse possível acabar a obra. O medo do fracasso aumentava a polêmica e tomava todos os cantos da cidade. A impressão que se tinha das reformas é de que elas aconteciam enquanto todos os cantos eram tomados de surpresa, ou seja, a população olhava, sem entender as modificações que destruíam parte das áreas antigas da cidade.Isso vai ganhar a imprensa que se colocava contra o “bota abaixo”. E o João do Rio com sua “finoria crítica” alude aos acontecimentos da seguinte forma:“Como queres tu originalidade, onde é igual ao que há em outras terras? As avenidas são a morte do velho Rio. Esse mercado é fechado e higiênico pode ser aquela antiga, praça centro de miséria, da luxúria viscosa, de tantas e tantas tradições.(5) ”Divagando por todo esse processo de transformação que ocorreu no início do século XX com a reforma urbana, a mudança de hábitos, valores e costumes, isto é, não só a dimensão das alterações dos agentes sociais como um todo, demonstram que as mudanças que ocorreram no início do século, tratam-se da época chamada “Belle époque”,onde o principal mentor da Reforma Urbana era o prefeito Pereira Passos, mais conhecido como o “Haussman Tropical”, como diz Jaime Benchimol.Não só demonstraremos as mudanças, que por um lado resolveram a questão urbanística, mas que por outro lado, deixou mais da metade da população à margem desse processo sem que ao menos pudesse opinar a respeito deste, vivendo assim, uma dicotomia: de um lado uma cidade desenvolvida no aspecto urbanístico e embelezador, a cidade da “Belle Époque”, e de outro, uma cidade que convivia com uma herança colonial, obscura que incomoda, assusta e atemoriza, como ironizou João do Rio.A idéia de se remodelar e sanear a estrutura urbana da cidade do Rio de Janeiro não era nova em 1902, pois teve origem na década de 1870; quando a lavoura escravista de café do Vale do Paraíba alcançava o auge das suas possibilidades de expansão. Sendo assim, a cidade do Rio coloca-se, neste momento, como grande centro comercial internacional do país.Nomeada pelo Imperador em 27 de maio de 1874, a comissão de melhoramentos da cidade do Rio de Janeiro (6) , da qual faziam parte vários engenheiros, entre eles um que começava a celebrizar-se no cenário da elite técnica carioca Francisco Pereira Passos. Depois de ter assistido de perto a remodelação de Paris, pelo prefeito Eugène Haussman, nos fins de 1857, Passos prepara-se para desempenhar o seu grande papel no Brasil e sobretudo no cenário carioca.O engenheiro Pereira Passos já no Brasil, se tornaria um dos fundadores do Clube de Engenharia, uma espécie de extensão natural da Escola Politécnica, onde os engenheiros e os futuros engenheiros movidos pelo conceito positivista da ciência, tomaram para si o encargo de resolver os problemas da cidade (7) . Depois de ocupar cargos como Técnico de Obras Públicas e o Ministério de Agricultura e Obras Públicas em 1875, elabora o relatório da já citada comissão de melhoramentos da cidade do Rio de Janeiro, no qual Paulo de Frontin tem fundamental importância, pois sugere questõesessenciais acerca dos projetos de saneamento e embelezamento da cidade.Em 15 de janeiro de 1875, a Comissão apresenta os itens das suas resoluções: saneamento do litoral, abastecimento de água, esgoto, drenagem, ventilação, calçamento, limpeza da cidade e embelezamento, o que caracterizava assim o esqueleto daquela que seria a Reforma de 1903.No início do século XX, assume a presidência Rodrigues Alves, que tem como maiores objetivos do seu projeto político-administrativo a reforma da capital e a política de imigração. Convidado pelo então presidente para o cargo de Prefeito do Distrito Federal, 1902, Pereira Passos aceita com uma condição: governar com carta, e de acordo com seus princípios técnicos e científicos. Mas é importante percebermos que só os recursos do município não seriam suficientes para a realização do projeto, por isso, a ação do governo federal é de fundamental importância para a realização do mesmo nesse sentido.Em 1903, em novo relatório, a comissão acrescenta ao antigo relatório novos dados como: higiene domiciliar, que vai gerar transformações quanto as já estruturadas edificações, logo determinando assim um novo critério para a construção de ovos prédios, com a permissa de que estes pertenceram a um conjunto arquitetônico que benificiaria a abertura de largas avenidas como no projeto parisiense. Com isso o novo relatório da comissão começava realmente a revelar sua verdadeira face. Dentre o novo conjunto de medidas destacam-se: a facilidade entre os bairros do centro da cidade e aqueles considerados periféricos, no sentido de criar uma melhor comunicação, linhas de canalização para evitar a abertura de valas em ruas estreitas, para impedir a valorização de prédios antigos que se localizassem na mesma, pela arborização, subsídios do município para a construção de novos prédios em largas avenidas.Com o advento das reformas, deesnvolve-se na cidade do Rio um intenso processo de especulação imobiliária, beneficiando os interesses dos grupos ligados ao comércio, aos transportes e também aqueles setores ligados à construção civil, sendo assim, com a política do “Bota-Abaixo” decretado em nome do progresso, do saneamento de Osvaldo Cruz, da modernidade e do embelezamento da capital da República.“ ... E o prefeito Pereira Passos vai tornar-se o Barão Haussmann do Rio de Janeiro, modernizando a velha cidade colonial de ruas estreitas e tortuosas...(8)”“ ... O plano de Pereira Passos se orientava pelos fins exclusivamente progressistas de emprestar ao Rio uma fisionomia parisiense, um aspecto de cidade européia. Foi o período do Bota-Abaixo (9)”Nesse período a cidade do Rio de Janeiro sofre um processo de explosão demográfica, sendo este produto da flutuação populacional da República desde o princípio da década de 1890; devido ao êxodo rural e a imigração de um grande contigente de pessoas em busca de trabalho. Assistimos a acentuação da distância entre a vida da elite e do cotidiano da população.Com a concorrência da mão-de-obra dos imigrantes, estes que tiveram um incentivo na vinda para a capital da República, acentua-se o problemas daqueles que viviam a margem da sociedade, entre eles, desocupados, mendigos, vadios e menores abandonados, com isso circulavam pelas ruelas do centro uma série de subempregados, ambulantes, tropeiros, engraxates, era uma verdadeira multidão de biscateiros embriagados e maltrapilhos povoando as vias públicas.(10)Entrada e saída de imigrantes no Porto do Rio de Janeiro (11).ANOSENTRARAMSAÍRAMFICARAM189058.09235.51725.5751891166.32171.26495.057189246.98922.821.....189339.96312.07627.887189423.3502.70223.278189553.72517.857.....189680.181122.....189734.299..........189811.564..........18995.025..........1900624..........SOMA522.133166.359168.797A imigração e conseqüentemente o crescimento populacional, nos anos que antecedem a Reforma e durante ela, somados a problemática dos subempregados e desocupados no centro da cidade sem dúvida tornam-se problemas a serem resolvidos pelo prefeito. Que então, usando de seus poderes, coloca em vigor vários decretos destinados a transformar as imagens do passado colonial .Sendo assim, estrutura a capital como habitat de um povo civilizado. Para isso, Passos usa a ação da polícia , como meio de repressão, recolhendo a população sem teto, a casa de detenção, reforçando seus objetivos, ora por razões políticas, ora por razões puramente ideológicas no sentido de que, ligadas ao desfrute do novo espaço urbano, onde logicamente já não cabiam as representações, e as pessoas ligadas ao “velho” passado colonial.Uma série de decretos são postos em vigor, entre eles, a proibição da venda nas ruas vísceras de reses, extinção de cães que vagavam pela cidade, ou seja, tudo que poderia trazer prejuízos a segurança, moral e a higiêne na via pública segundo a elite da época. É legitimado e associado a esse discurso de controle social o saneamento e as transformações que Pereira Passos traz através das Reformas,para o lado da obrigatoriedade.Com a Reforma, velhos casarões vieram abaixo, principalmemte os velhos cortiços, que estavam fora das mudanças, criando uma série de problemas ligados a questão da habitação, na medida que esta não se beneficiou a questão habitacional principalmente das camadas mais pobres da população.O saneamento passava necessariamente pelas ordens de despejo, criando um descontentamento de várias camadas da população.Outorgando suas medidas embelezadoras, Pereira Passos, impõe o aumento das taxas sanitárias e dos impostos prediais limitando cada vez mais o acesso da classe subalterna ao centro da cidade, criando por assim dizer medidas positivas como é o caso das habitações populares, que teoricamente viriam dar solução quanto a questão da massa de trabalhadores que se empregam e que não se empregaram na Reforma, oque de fato não se verificou, mas os pobres, estes eram cada vez mais pressionados para fora das áreas centrais da cidade, colocados nessas habitações coletivas em áreas periféricas e empurrados para os morros.Mas devido a dificuldade de locomoção até o centro da cidade para suas respectivas formas de trabalho, e pela falta de um maior número de habitações para esse contigente de trabalhadores, muitos se concentravam no espaço urbano central, criando assim um adensamento habitacional, o que gerou pela falta de um melhor planejamento no processo de expansão da cidade alterações no modo de vida pela produção vertiginosa da sociedade moderna.“ Com os fluxos contínuos de migrações de estrangeiros e de nacionais os trabalhadores negros e mestiços perderam muito da primazia que desfrutavam no mercado citadino e tiveram suas experiências marcadas pela experiência com um outro segmentos étnicos e sociais: dividindo bairros coabitando moradias coletivas compartilhando oportunidades de trabalho amalgamando crenças religiosas e crenças culturais, a diversidade das classes populares implicou por certo em adaptações, mais não significou de um modo geral a diluição desses territórios12Enfim, a falta de uma política habitacional concreta, em relação a população dos antigos bairros centrais, leva grande parte dessa massa de trabalhadores e desfavorecidos a optarem pela subida aos morros centrais da cidade, empilhando-se em casebres sem higiene e sem luz, intensificando, assim, o processo de favelização.As solidariedades do povo do santoo Rio de Janeiro do início do século XX, apresenta-se numa conjuntura de transformações e metamorfoses na vida político, social e urbana do país, marcadas por contexto de continuidades e permanências onde a identificação dos indivíduos com uma cultura de grupo, como no caso dos grupos praticantes das religiões afro-brasileiras, integrantes do carnaval, participantes de sociedades anônimas diversas, subempregados e biscateiros de todas as espécies são participantes de uma lógica subalternizada de mundo, legitima a nova cultura em formação que cria uma identidade coletiva construída num ambiente onde a solidariedade era a chave para sobrevivência.Nessa cidade de integração e choque entre culturas e etnias, da busca por representações no meio social e urbano através da religião, dos cultos Afro-Brasileiros, como no caso dos Candomblés (1[10]) e da Umbanda, novo culto surgido da miscigenação e sincretismo de várias religiões, que através de suas visões míticas da realidade com idéias de ancestralidade, natureza e comunidade constituíram um modelo religioso com uma lógica particular de sociedade, cultura e economia.Logo, é na esteira da modernização do início do século XX, com todas as suas mudanças e modificações, não só a nível das novas tecnologias, mas de toda uma mentalidade, que com o advento da multidão e a acentuação das individualidades na sociedade transformam as novas solidariedades e a permanência das antigas em um fator agregador dos grupos e dos diversos elementos afins que deles participam.‘‘ Os terreiros de candomblé e os centros umbandistas são casas de ajuda ao próximo. Essa ajuda pode ser material ou espiritual, variando segundo a necessidade daqueles que compõem ou procuram essas comunidades. é absolutamente introjetado no pensamento das pessoas que aí circulam a noção de coletivo. A comida é os que chegam; além de existir uma verdadeira agencia informal de empregos para aqueles que necessitam de uma ocupação”.2Logo, é a partir das relações de solidariedades desenvolvidas e implementadas no conjunto dos elementos que integram os Cultos Afro-Brasileiros, que o mesmo elemento participante desses cultos as reproduz no meio em que vive como um elemento inerente a sua formação social e a sua cultura como uma forma de integralizar-se no conjunto desta sociedade, na afirmação de sua identidade de culto e por conseguinte da sua vida no meio urbano.‘‘ Consultar os búzios através dos conhecimentos iniciáticos do Oluwo, ou mesmo pôr diferentes maneiras intuitivas, marca, quase sempre, a chegada do indivíduo no terreiro, sendo de certa maneira a primeira relação entre o homem e o sagrado. Os diferentes temas como saúde, amor, trabalho família, entre outros, são tratados numa vertente onde busca- se solidariedade dos deuses, dos antepassados e da própria comunidade do terreiro. O jogo de búzios é também um ato solidário, um ato de humanidade, de relação profunda como sagrado.3A história das casas de Candomblé, na cidade do Rio de Janeiro remonta a mudança do tráfico para a costa da mina e a vinda de negros Sudaneses para o Brasil, não só com toda uma bagagem de símbolos, ritos e identidade, mas também com uma tradição “de cultura elaborada e um forte sentimento nacional ... prontos a se organizar separados, diversos, e da resistência cultural partir para revolta armada.’’ 4Logo, com as guerras santas islâmicas as Jihád, que no início do século XIX, fornecem escravos para Salvador, que trazem para o Brasil seu espírito guerreiro, sua capacidade de liderança e articulação, e a ideologia islâmica dos negros Haussas e Malês, que vieram junto com os seus adversários na África, os Iôrubas e os Jejes.Com isso, desenvolve-se uma nova movimentação cultural em Salvador, na organização de cultos religiosos e sociedades secretas. Sendo assim, fica explicitado na composição social do negro baiano idéias como as dos negros islâmicos de que a função do Estado é servir a lei divina, “ implicando a conversão num projeto político de tomada de governo .5” .‘’ repelidos pêlos fulás, os negros haussas caíram sobre o grande e poderoso reino central de Ioruba e destruíram-lhe a capital Oyó.No reinado de Arogamgam Ioruba perdeu, em 1807, a província Ilorim, cujo governador Afunjá, sobrinho do Rei, serviu-se dos haussas para torna-se independente. Os maometanos em 1825. Queimaram vivo o Afunjá e desde de então um rei ou governo muçulmano. Ilorim. Tornou-se pôr este modo um centro de propaganda do islamismo nos povos Iorubanos ou nagôs. 6 ’’Contudo, Haussas e Nagôs, adversários comuns na África, mas reunidos no Brasil sob a mesma condição escrava, vão organizar uma revolta em 1809. Na expansão deste movimento, em 1835, aconteceria a união de “oito nações contra o poder colonial”7.É a revolta Malê na Bahia.“ se a lideranças guerreira era dos Haussas islâmicos, a vida religiosa nas cidades é redefinida com a chegada das grandes religiões dos Iorubas, seus Orixas conquistando os terreiros que batiam tarde da noite, disfarçados em meras reuniões festivas, mesmo nas casas dos Bantos, os Orixas e Iorubas passam a descer junto com as suas entidades, expressão das identidades e compatibilidades entre mística dos diversos africanos” 8Verifica-se também, que o culto Malê no Brasil, desenvolve-se a partir da existência das sociedades secretas, Nagôs Ogboni, Gueledê e Egungun, importantes segmentos organizados de mobilização política e cultural.A partir da fundação do Candomblé do Iyá Omi Axé Airá Ontile, nas imediações da igreja da Boa Morte, situada no Bairro da Barroquinha - BA, onde ingressam no culto Iyá Nasô , que mais tarde torna-se Yalorixá, chefe de terreiro que então, da nome a uma nova casa o Ilê Iyá Nasô, de orientação Ioruba-Nagô, situando-se mais tarde no Engenho Velho, tornando-se assim um dos pilares da religião afro no Brasil e da sua resistência .Depois da Segunda metade do século XIX, com as sucessões e as cisões após a morte do chefe do terreiro, prática ancestral, fundariam -se outros Candomblés, como no caso do Ilê Iyá Nasô que vai originar o Iyá Omi Axé Iyá Massê no Rio Vermelho e mais tarde o Ilê Axé de Opô Afonja . “ ...na sucessão de Mãe Ursolina, que Aninha filha do Bambochê lidera” 9 .Logo, no Brasil a identidade dos grupos negros, alicerçada a partir das relações inter-étnicas e sociais, construídas no conjunto das representações conseguidas no cotidiano das irmandades religiosas e de cultos de todas as origens , configuram-se como elementos de integração e institucionalização desses cultos .Segundo a fonte do ISER10:Modelo Religioso Nação Texto Falado em Língua OraçãoCandomblé Nagô/ Ketu Yoruba OrikiCandomblé Jeje-Nagô Yoruba Ewe OrikiCandomblé Angola/ Angola-Congo Banto IngorossiCandomblé Caboclo Banto/ Português Ingorossi RezaUmbanda ------------------ Português RezaLogo, como podemos observar no quadro acima, a integração dos cultos e de suas variações, apesar das diferenças de nação ou mesmo das línguas faladas nos cultos, revelam sempre um caráter agregador dessas religiões africanas e afro-brasileiras.Sendo assim, essas formas de núcleo vem reinventar as referências familiares e muitas vezes o próprio laço familiar, como na própria forma de tratamento Pai, Mãe e Filha de Santos, funcionando todavia como uma fórmula de vínculo social com uma lógica de organização do cotidiano na construção de uma vida em comunidade, e na reinvenção de formas, práticas de existência e resistência cultural e social, contra os padrões de comportamento impostos pelo Estado, nas palavras de Kátia Matoso :“ O negro deve abdicar de certas formas de seu mundo anterior, mas sua vida nova, se ela se integra bem pode oferecer-lhe outras riquezas e ganhos libertadores por serem criadores de um modo novo de pensar e sobretudo novos laços afetivos”11Com isso, a partir desse redimensionamento das relações pessoais, cria-se no meio urbano em Salvador, não só novos cultos e novas formas religiosas, mas também um espaço de participação, memória e cultura, na medida em que esses povos trazem na bagagem suas crenças, símbolos, ritos e tradições além de sua visão mítica e a sua própria História.” Sendo, portanto centrais na história subalterna do Brasil .12’’Existiam também outros candomblés, como o Alaketo , o Olê Ogunja e outros com raízes de Angola, já praticados pelos grupos Bantos, chamados Candomblés de caboclos, que já constituíam-se com um caráter mais sincrético e da anterior miscigenação que sofrera o culto com a influência católica, sendo assim:“O fenômeno do sincretismo é gerado pela repressão que se abatia sobre o negro e sua cultura, no Brasil, esse processo se caracteriza pelo fato de que, para superarem a repressão religiosa, e a opressão catequética os diversos cultos negros foram introduzindo imagens de santos católicos capazes de fazer passar ao repressor , que era o culto a santos católicos que ali se processava 13”O cenário urbano carioca dos subúrbios, além dos cortiços e favelas do centro da cidade, propiciam a instalação desses grupos de uma maneira semelhante a que tinham em Salvador, como no bairro do Engenho Velho, com todas as suas práticas e vivências cotidianas como na pequena África onde os recém chegados na cidade recebiam a solidariedade dos já instalados.Através de seus ritos, cultos e festas, que celebram a identidade do povo do santo e suas particularidades na forma de organização social, podemos destacar que os elementos do culto em geral, estavam instalados em cortiços e favelas, onde era prática comum oferecer estadia aos que chegavam. Os problemas com a Inspetoria Geral de Higiene eram constantes, por causa do problema da insalubridade, e com a polícia pela qual era exercido no meio urbano o controle social à essas “classes perigosas ”, que são na sua maioria transeuntes e circulantes no meio urbano carioca com suas tradições e incorporações de novos elementos, a partir do cotidiano das ruas e dos cortiços.Muitos habitavam a zona portuária, no bairro da Pedra do Sal, Saúde, Gamboa, Santana, Cidade Nova, onde a maioria estava ligado ao trabalho no porto, na estiva, no trapiche, e no comércio ambulante. As mulheres, em geral as tias baianas trabalhavam em atividades domésticas. Eram : lavadeiras, doceiras, costureiras “que transbordavam as habitações coletivas em verdadeiras unidades administrativas14’’ e etc. capitalizando assim, várias dessas atividades, já que os empregos formais, em geral e as oportunidades eram oferecidos a sociedade branca que já estava estabelecida.Dentro desse contexto, principalmente a partir do séc. XIX com o desenvolvimento da cultura do café, na região sudeste, o afluxo de negros para o Rio de Janeiro, e o aumento dos libertos, com a vinda da corrente migratória baiana, com intuito de tentar a vida na capital craiando um novo cenário na cidade. Esse processo intensificou-se com a reforma urbana que sofrera a cidade no início do século XX .É onde o desejo de integração e a vontade de começar nova vida confundem-se e alimentam-se nessa cidade “Oásis” chamada Rio de Janeiro.Tinha na Pedra do Sal, lá na Saúde, ali que era uma casa de baianos e africanos, quando chegavam da África ou da Bahia. Da casa dele se via o navio, aí já tinha o sinal que vinha chegando gente de lá.(...) Era uma bandeira branca, sinal de Oxalá avisando que vinha chegando gente. A casa era no morro era de um Africano, ele chamava Tia Dadá e ele Tio Ossum, eles davam agasalho, davam tudo até a pessoa se aprumar.(...) Tinha a primeira classe, era gente graúda, a baianada veio de qualquer maneira, a gente veio com a nossa roupa de pobre, e cada um juntou sua trouxa : “vamos embora para o Rio, porque lá no Rio agente vai ganhar um dinheiro, lá vai ser um lugar muito bom”.(...) Era barato a passagem, minha filha, quando não tinha, as irmãs inteiravam para ajudar na passagem. 15(Depoimento de Carmem Teixeira da Conceição, Arquivo Corisco Filmes)Devido ao grande fluxo da corrente migratória baiana no Rio de Janeiro, no final do séc. XIX , início do século XX, e a integração desses grupos migratórios às populações pobres já existentes na cidade, com o seu sistema simbólico de crenças e valores, mudam a já em mutação paisagem urbana carioca .No Rio de Janeiro os principais candomblés são o da casa de João Alabá, continuidade do candomblé-nagô “ Quimbambochê ou Bambochê, iniciado na Saúde, e que ficava na rua S.Félix ” 16. Tia Ciata de Oxum personagem conhecido do mundo carioca é iniciada na Bahia pôr Bambochê.Com a sucessão de Mãe Sussu, do Ilê Axé Nasô, em dissidência na casa, funda-se em São Gonçalo do Retiro (Ba) o candomblé Ilê Axé de Opô Afonja que mais tarde abre uma casa no Rio de Janeiro, segundo depoimento de Dona Carmem citada pôr Roberto Moura : ‘‘ esse terreiro teria sido visitado diversas vezes pôr João Alabá na Bahia”, o que torna legítimo ser Ciata e sua gente baiana no Rio ligada ao tronco mais tradicional do candomblé nagô de Salvador.17 ’’Com isso, podemos perceber as redes de relações e laços de solidariedade que articulam-se em torno do povo do santo, ou seja, no tocante a busca de uma maior participação social e inserção no meio urbano, ‘’o candomblé pela suficiência de conteúdo sobre os ancestrais, deuses e homens, estes transitam em humanizadas relações em âmbito religioso, não se isolando do social, do político do econômico, do moral e do ético .”18 .Nesse contexto, o que vemos é uma interação étnica e também religiosa dos diversos grupos das camadas populares, decorrente de uma verdadeira solidarização na miséria,buscando soluções próprias frente ao mundo de dificuldades, na qual as condições de vida e de trabalho tornam-se cada dia mais difíceis, pois na construção do novo espaço urbano e a criação de uma novo padrão estético, acrescido do adensamento habitacional e do crescimento urbano-industrial amparam um ideal de progresso construído a partir dos descaso das políticas públicas. Esses fatores são responsáveis por essa institucionalização das solidariedades na miséria na criação de leis próprias contra esse falta de interresse do poder público.Luiz Edmundo nos conta de uma casa de culto na travessa do morro do Castelo. Segundo ele, a casa de ‘’ João Gambá de Loanda ’’, diz ser o culto de orientação Jeje-nago, mais na verdade pela descrição feita, já se trata de um culto miscigenado e mesclado com elementos católicos, logo pode nos servir de exemplo dessa transformação:‘’ Quando penetramos a sala principal onde a mesma se pratica já a encontramos a transbordar de gente... lembrando o altar o de uma liturgia católica, junto a parede acaliçada e triste do terreiro19.Já o crônista João do Rio, nos fala do culto malê e da religião dos Alufás, no Rio de Janeiro no seu livro As religiões do Rio, em uma série de reportagens publicadas em 1904 :‘’ Os alufás...são maometanos com o fundo de misticismo. Quase todos dão para estudar a religião... Logo depois do suma ou batismo e da circuncisão ou Kola, os alufás habilitam-se à leitura do Alcorão. A sua obrigação é o Kissium, a prece. Rezam ao tomar banho, lavando a ponta dos dedos , os pés e o nariz , rezam de manhã, rezam ao pôr do sol. Eu os vi retintos, com a cara reluzente entre as barbas brancas, fazendo alguma gariba, quando o crescente lunar aparecia no céu. Para essas preces, vestem abadá, uma túnica branca de mangas perdidas, enterram na cabeça um filá vermelho, donde pende uma faixa branca, e, à noite, o Kissium continua, sentados eles em pele de carneiro ou tigre...Essas criaturas contam a noite o rosário de Teesubá, tem o preceito de não comer carne de porco, escrevem as orações numas tábuas, as Atô com tinta feita de arroz queimado e jejum com os Judeus, quarenta dias a fio.... tanto sua administração religiosa como a Judiciária estão pôr inteiro independentes da terra em que vivem.... Os Alufás não gostam de gente de Santo, a que chamam Adoxu; a gente do Santo desprezam os bichos que não comem porco, tratando-os de Malês. Mas acham–se todos relacionados pela língua, com costumes exteriores mias ou menos idênticos e vivendo de feitiçaria . 20Com isso, podemos enfim constatar esse elemento de representação popular no imaginário dessas populações, que são estereotipadas pela boa sociedade ou de gosto aburguesado, acrescidos dos problemas do subemprego e dos ‘’ desocupados ” e vadios, numa associação à vadiagem àqueles que se identificam com esses grupos e culturas.Logo, o candomblé e outras religiões afro-brasileiras como frutos dessa integração e miscigenação dos cultos, especificadamente a Umbanda que mistura elementos da religião ancestral, como candomblé, elementos do espiritualismo Kardecista, elementos de religiões orientais, e enfim configura-se como signo dessas transformações.Sendo assim, como todas as representações de populares no meio urbano, as religiões, em forma de batuques e Afoxés, que são extensões dos Candomblés, eram sempre associados a idéia de desqualificação social desses indivíduos, partindo-se do pretexto das diferenças étnicas e culturais para a desqualificação dos mesmos frente a sociedade .Para tanto, a mentalidade da elite letrada a cerca da idealização do fenômeno das “classes perigosas” se configura num misto de medo, preconceito e opressão criando assim um imaginário de desqualificação, que é incessantemente veiculado pela diversas instâncias da sociedade civil como nas revistas e jornais, reproduzindo assim as teorias dos intelectuais da época, como Lombroso, Ferri e Gobinou, através das representações da antropologia criminal e medicina legal, que ganha um espaço no meio intelectual brasileiro repercutindo nas instâncias de poder judiciário, onde Nina Rodrigues, maior teórico no Brasil desse pensamento, celebriza-se com suas teorias sobre a “hierarquia das raças” e “degenerescência da mestiçagem”. Nas palavras do próprio Nina :“ A raça negra no Brasil, pôr maior que tenham sidos seus incontestáveis serviços a nossa nação, pôr mais justificadas que sejam... de que cercou um revoltante abuso da escravidão ...Há de se constituir num dos fatores de nossa inferioridade como povo.” 21Sendo assim, na continuidade desse processo de consolidação da República, onde a primeira constituição do regime de texto federalista, promulgado a 24 de fevereiro de 1891, nos tempos em que assume o governo em meio a crise, Floriano Peixoto o ‘’Marechal de Ferro ‘’com a repressão nas ruas, mais tarde a mesma repressão com Prudente de Morais, que aniquila o ‘’mau exemplo’’ Canudos , mostra-nos mais uma vez, que esse governo deveria ser uma ‘‘coisa pública ’’, ou seja, que essa administração do país atendesse aos interesses coletivos e não de grupos privilegiados, o que não se configura, pois esses governos sempre tenderam a beneficiar os interesses de grupos particulares, como na celebre frase de Campos Sales : “É de lá [ dos estados ] que se governa a República, pôr cima das multidões, que tumultuam, agitadas, as ruas da capital e da União.’’Nesse contexto, institualiza-se uma república onde participação política e social é marcada pelos não direitos e a cidadania é privilégio de poucos e o problema de muitos, pois lutas e manifestações, sejam essas de cunho trabalhista ou popular, eram tratados como “caso de polícia ’’. De fato a exclusão-marginalização social e política do povo, tendem a gerar uma série de conflitos no meio urbano devido a uma política de não participação dos grupos populares. Logo, o Estado cria uma série de decretos, que tentam, alijar os mesmos de uma vida pública participativa, como na capital da República, centro político, administrativo, econômico e cultural do país :‘‘ Os decretos promulgados pelo prefeito, sobretudo na fase inicial de seu governo, quando pode legislar ditatorialmente, atinginram os mais variados domínios da existência social e cultural da população, práticas do cotidiano popular e costumes profundamente arraigados foram considerados indignos de figurarem no contexto de cidade saneada e civilizada. Nessa perspectiva podem ser encaradas perseguição sistemática ao candomblé e aos cultos religiosos de origem africana .’’ 22Conquanto, através do afastamento sistemático desses populares do centro urbano, local de legítimo desfrute burguês, a avenida, os bulevares o teatro e etc, que o isolamento dessas “ classes perigosas ”, procura sobretudo o disciplinamento, segundo um “discurso moralizador e autoritário ao extremo, segundo o qual o Estado discriminatóriamente deveria reformar os hábitos e a mentalidade dos “ homens rudes do povo.”23‘‘ Não era de se esperar, igualmente, que essa sociedade tivesse tolerância para com as formas de cultura e religiosidade populalares . Afinal, a luta contra a “caturrice ”,“a doença ’’, o “atraso” e a “preguiça” era também uma luta contra as trevas... os cercamentos a festa da Glória e o combate policial a todas as formas de religiosidade popular... as autoridades zelam na perseguição aos Candomblés, enquanto João Luso nas crônicas dominicais do jornal do Comércio manifesta o seu desassossego com a popularização crescente desse culto, inclusive dentre as camadas urbanizadas.” 24Enfim, esses elementos integrantes do cultos são constentemente presos pela polícia no exercício de suas manifestações culturais e religiosas, não só na via pública, como também nos cortiços, local freqüente dos cultos.Logo, esses elementos são também enquadrados no código penal, responsabilizados e processados criminalmente, sendo então encaminhados pela polícia ou mesmo pela guarda municipal para as Pretorias Criminais e podendo ser levados a cumprir pena na Casa de Detenção ou nas Colônias Correcionais. Eram participantes de um mesmo conjunto de perseguidos e observados pelas autoridades segundo as práticas do controle social urbano. Nesse contexto, são atores de um mesmo processo histórico e político. Sendo assim, o Código Penal nos traduz as preocupações das autoridades político-jurídicas, e mesmo na sociedade civil refletia uma mentalidade de permanente vigilância ao setores constitutivos dos movimentos populares, vide o número de artigos que tratam da questão religiosa , art. 158, curanderismo; art.185, cultos religiosos: ultrajar objetos; art.186: impedimento e etc. Além de serem freqüentemente enquadrados por algazarra, desordem e também por vadiagem,já que por definição o “vadio” era todo aquele que ocupasse a via pública, considerado suspeito pela tipologia policial e que não estivesse desenvolvendo uma atividade lícita ou seja, um emprego reconhecido e que também, comprovasse domicílio certo, o que quase sempre não era de intenção dos policiais comprovarem.“ dessa forma a polícia tem nas mãos instrumentos de disciplinarização do conjunto das camadas populares que lhe permitem demarcar regras de comportamento no espaço urbano- ainda que precariamente. Empregando-as “estafadas chapas” de identificação como gatunos conhecidos, desordeiros ou vagabundos, é possível a polícia punir, mesmo fora do âmbito processual, aqueles que criam problemas para a vida na cidade.” 25Dessa forma, as manifestações populares serão vistas como um perigo eminente que habita o espaço urbano e onde a polícia através de uma série de ações rotinizadas procura exercer um controle social como nas festas populares: no caso a festa da Penha : “ A festa da Penha, talvez a mais importante na época, provocavam inquietação e planos com alguma antecedência.26 ’’Enfim, são nessas festas tomadas pelos costumes negros, que passam a ser no meio urbano espaços de representação social para camadas populares, e uma construção simbólica quereverberiza no imaginário carioca, e passa a construir a sua modernidade e identidade cultural, no âmbito das reinvenções e práticas transculturais na dimensão da sua ótica de cotidianidade como, no caso dos compositores populares que lançavam as suas músicas na festa da Penha, antes do advento do rádio. E era o acontecimento.Contudo, percebemos os mecanismo excludentes que integram a arregimentação de normas, regras e práticas no combate as populações estereotipadas e marginalizadas, num processo bem marcado pelas tensões e conflitos que permeiam as representatividades no espaço urbano e que ocupa cotidianamente a construção de um ethos simbólico, marcado por um paradoxal conflito de tensão e integração.VADIAGEM CONTROLE SOCIAL E CIDADANIANo início do século XX, a cidade do Rio de Janeiro, era um lugar marcado por diferenças sociais, econômicas, políticas e culturais. Sendo assim, as identidades eram construídas no constante processo de choque de culturas e etnias, num paralelo de temporalidades, entre signos e símbolos do velho e do novo em uma série de eventos sucessivos, na qual a velocidade das mudanças e o movimento da urbanidade inventam e reinventam a realidade social.“ O Rio de Janeiro, então capital da República, que se preparava para passar por grande reforma urbanística. O engenheiro Pereira Passos, que ocuparia a prefeitura carioca ao nascer do século, rasgando avenidas, demolindo habitações coletivas, transformando o núcleo central da cidade em pólo comercial e empurrando os menos favorecidos para a Zona Norte.”( 1[11])Através dessas mudanças no espaço físico da construção da estrutura material e dos espaços simbólicos da cidade, onde diferentes grupos étnicos e culturais se solidarizavam em meio a miséria, buscando a elaboração da sua própria representatividade na criação de “espaços de sociabilidade”, onde pudessem reinventar sua própria “cidadania”. Com isso, percebemos o meio urbano social carioca como uma cidade com sua própria historicidade, enquanto urbs no momento da formação e construção da sua identidade moderna.No meio social urbano carioca do início do século xx, o “vadio” era encarado como um elemento perigoso e um transgressor da ordem que estava sendo criada e veincula da naquele momento de consolidação da república e também da nova estrutura e funcionalidade do novo espaço urbano, através do controle social que passa por diversas estâncias da sociedade desde o disciplinamento o espaço público, pela ação da polícia e dos inspetores selecionais da circunscrições urbanas como pela articulação do pensamento político-jurídico e dos veículos de imprensa.” Em Casos extremos o costume era nitidamente definido, tinha força de lei ( THOMPSON,1998:86)“Era preciso, dizia-se, intervir radicalmente na cidade, para eliminar tais habitações coletivas e afastar do centro da capital as “classes perigosas” que nela residiam, classes duplamente perigosas, porque propagavam a doença e desafiavam as políticas de controle social do meio urbano.(2)[12]A análise da documentação, que se deu nos livros da casa de detenção e nos processos, crimes por vadiagem (art. 399 do código penal) denotam uma mesma preocupação por parte das autoridades, a de mapear a cidade e criar uma geografia da vadiagem sob o olhar atento das circunscrições urbanas de maneira a crescer o controle social, sobre está então não tão nova população do meio urbano.As circunscrições urbanas passam a existir na então capital federal no momento de organização do poder judiciário, que foi estabelecido pelo decreto no 1030 de 14/11/1890, passando assim a existir o cargo de juiz pretor, com atribuições antes exercidas pelo juiz de paz, sendo assim esse juiz poderia julgar causas cíveis e criminais.Nesse sentido, a tentativa de disciplinamento do Estado a essa sociedade passava pela estância de organização composta por um juiz pretor e dois vogais que, nesse contexto, funcionavam como autoridade de maneira por muitas vezes discriminatória, pois na intenção de disciplinamento desse espaço urbano, em transformação e alicerçados em dizeres de “ bem viver ” e “ segurança ”, como nos mostra as inscrições dos livros da casa de detenção e das capas dos processos- crime, à medida que construía-se a dimensão do imaginário social, onde palavras como “ segurança ” e “ bem viver ” poderiam por muitas vezes significar o controle social e o disciplinamento do espaço urbano.“A ninguém é lícito desconhecer que nos grandes centros populosos existe, permanentemente, um número extraordinário de indivíduos, cujos os modos de vida constituem um grande perigo para a ordem, a moral públicas. São esses os réus de polícia, quero dizer os freqüentadores assíduos do cárcere, Les Chévaux de Retour, como designa a gíria pitoresca das prisões de Paris. É dessa funesta e corrompida, formada pelos vadios, bêbados, mendigos e desordeiros que surgem mais tarde os grandes criminosos contra a propriedade e contra a vida.”(3) [13]A partir desse fragmento de discurso do Ministro da Justiça J, J. Seabra, percebe-se com clareza a intencionalidade destas que são a classe jurídico-política da sociedade para com essas que são as “classes perigosas ”, que é enfim controlar o espaço urbano, ordenar sobretudo os “ vadios ” através do enquadramento em crimes e contravenções que segundo as autoridades pertubavam a lei e a ordem, e logo inviabilizavam o projeto de capital parisiense da República Brasileira.O modelo de organização e valorização da estética arquitetônica, através do estilo art-nouve dos novos edifícios e mansões privilegiou, no âmbito da estrutura comercial e industrial da cidade, uma nova contextualização da vida econômica da urbs, no momento da continuidade e da inserção da capital financeira e expansão engendram-se, na política de valorização idéias que permeavam a vida das elites e dos setores médios da sociedade.Sendo assim, o uso da máquina pública na veiculação dessas idéias através dos veículos de imprensa e propaganda, denotam um caráter de absoluta imposição dos valores burgueses ligados à nova estética do espaço urbano. Nesse contexto, criavam uma visão esteriotipada desses diferentes grupos que permeiam a via pública.“Era preciso atrair os investimentos para cá. Entendia-se a urgência de adequar os padrões da velha sociedade dos rumos do progresso internacional. Logo, para acompanhar o crescimento da economia européia e estar em dia com o avanço da sociedades modernas. Velhos hábitos e valores tradicionais tinham de ser abandonados. Uma mentalidade mais atualizada precisava ser absorvida...”( 4)A partir dessa nova ótica e redimensionamento do espaço urbano carioca, podemos perceber a dimensão simbólica na construção do imaginário social, segundo a visão das elites à respeito desses grupos considerados “ vadios ”, e que se realizou uma verdadeira “ guerra nas ruas ”, onde quase todos eram considerados suspeitos até prova encontrarem, ou seja, aos olhos atentos da polícia que refletia as novas diretrizes de uma corporação marcada pelo signo da disciplina e do combate a vadiagem, como reflexo nítido e claro dos grupos jurídicos-políticos, como no decreto Lei no 145 de 11/7/1893, que altera o artigo 399 do código penal, que trata da punição dos vadios:Art. 1. Fundação de uma colônia correcional na fazenda de Boa Vista de Paraíba do Sul, para correção pelo trabalho de vadios, vagabundos e capoeiras.Art.2. Definição de vadio e capoeiras reincidência.Art. 3. Fixação de pena 6 meses a 2 anos.(5)Com isso, percebemos que através desse código de 1893, a preocupação da elite jurídico-político era estabelecer regras e elaborar normas que pudessem controlar socialmente o meio urbano,previnindo e inibindo a contestação da ordem estabelecida, e menos a reincidência de motins espontâneos, como em 1880, a Revolta do Vintém contra o aumento abusivo das passagens dos bondes, em 1882; Quebra Lampiões, em 1904 mais significativamente a Revolta da Vacina. Sendo assim, como observa Sidney Chaulhoub:“ Segundo Sandra Graham, a Revolta do Vintém, em 1880, havia marcado uma mudança profunda na cultura política da cidade pela primeira vez na história recente do Rio um debate político alcançara as ruas e praças e alguns políticos mais astutos percebem que havia uma forte estridente de poder fora do parlamento, nestes citadinos descontentes: com os problemas sociais causados pelo crescimento rápido e desordenado do centro político do império.”(6)Nos tempos do “ Marechal de Ferro ” Deodoro da Fonseca, a perseguição a esses grupos considerados perigosos e nocivos a sociedade, intensifica-se seja pelo afastamento desses grupos quando deportados para o Acre, ou quando estes são mandados para as colônias correcionais. Longe do convívio urbano, ou ainda pela prática cotidiana da reincidência no crime, que se constituirá como em mapeador da geografia social urbana. Logo, estas configuram-se como práticas do cotidiano carioca exercidas pela polícia. Estas visavam, sobretudo, controlar socialmente os hábitos e costumes de uma população em constante transformação nas suas diferentes formas de manifestações culturais.“ Em outras palavras, a decisão política de expulsar as classes populares das áreas centrais da cidade podia estar associada a uma tentativa de desarticulação da memória recente dos movimentos sociais urbanos.”(7)Já em 1899, a Lei 628 de 28/10/1899, art.6 estabelece a competência dos chefes de polícia e delegados para processar ex-ofício as contravenções (369, 371, 374, 399 a vadiagem). Em 1903 o decreto no 4.780 de 2/3/1903 é criado para o menor através de uma escola: a xv de novembro, na verdade uma escola do crime, problema esse que é lembrado pelo jornalista João do Rio, em “Gazeta de Notícias ”, R.J., 29.08.1905, p.2, na série Jardim do Crime (8) , no artigo entitulado A Galeria Superior e que já nos dá uma boa idéia daquillo que encontramos nas análises dos documentos, ou seja, é a casa de detenção vista por um ângulo, em que a indiferença das autoridades torna-se latente, e mostrando um lugar de abandono e esquecimento:“Encontro ao lado de respeitáveis assassinos, de gatunos conhecidos, na tropa lamentável de recidivos, crianças ingênuas e rapazes do comércio, vendedores de jornais uma enorme quantidade de seres que o desleixo das pretorias torna criminosa.”(9)“ Os processos porém não dão custas judiciais e as pretorias deixam dormir em paz, a formação da culpa enquanto na indolência dos cubículos no contacto com o crime, rapazes dias antes honestos, fazem o mais completo curso de delitos e infâmias de que há memória. Chega a revoltar a inconciência com a sociedade esmaga as criaturas desemparadas. ”(10)O jornalista ao falar do “ desleixo das pretorias ” e sobre “ o mais completo curso delitos ” através de seu relato, caracteriza bem o que é o sistema judiciário e o código penal da época. No sentido que mais uma vez nos torna claro, a preocupação das autoridades com o espaço urbano, sob diversos aspectos da vida cotidiana como reuniões da cultura popular: carnaval, festas de judas e etc., ou mesmo um simples transeunte. Logo, observando a dinâmica interna desses grupos ou indivíduos considerados perigosos nocivos ao convívio social, criam um imaginário social cheio de medo e preconceito, com isso a partir dessas criações, veremos pessoas sem nenhum envolvimento com o mundo do crime, torna-se realmentte um criminoso isolado. Como nos reforça essa idéia o escritor Lima Barreto:“ A polícia, não sei como e porque, adquiriu a mania das generalizações e as mais infantis suspeita de todo sujeito estrangeiro com nome arrevesado. Assim, os russos, polacos e romaicos são para ela forçosamente cáftens; todo cidadãos de cor há de ser por força um malandro...”(11)Sendo assim, é através dessa política do olhar atento as camadas mais populares e subalternizadas da população, ou seja, todos esses que participam do mercado informal de economia, e todas as formas de subsistência já citadas como subempregos, que a classe jurídico-política impõe seu discurso moralizados, através de um controle social efetivo e contínuo, logo esse estado de sítio permanente tão característico dos primeiros tempos republicanos, tem como lógica a atenção absoluta, a qualquer contestação social política, contra a organização do Estado e de suas formas de legitimação no meio social, seja ela construída através de representatividades concretas, como no caso de uma sociedade anônima, cordão carnavalesco ou religião ou através da ocupação de espaços simbólicos na sociedade, como a criação de identidades populares associadas a protestos e mudanças sociais, na lógica de um espaço privilegiado para a construção de uma representação no tempo. Atrelada a idéias de motins espontâneos, como na Revolta da Vacina (1904) “ O povo desse paiz já estava preso pelas algemas da miséria surge agora a bala assassina da polícia impondo obdiencia... que é esse monstruoso código de torturas ...que está pelas ruas da capital da república .Não é um motin de arruaceiros ... é o assassinato do povo perpetrado por ordem do governo( CORREIO DA MANHÃ 14 DE NOVEMBRO DE 1904)que toda cidade passa a conhecer Prata Preta, temido líder capoeira rebelde do reduto da Saúde, e que tem uma resistência heróica, com as barricadas de Porto Artur “ alusão à fortaleza russa que na recente guerra russo-japonesa resistira meses ao cerco dos nipônicos.”(12)Um outro aspecto das leis no período está atrelado ao novo regulamento sanitário de 1904, que nos seus artigos 87, caos de inspeção, art. 91 casas não saneadas, desocupação e demolição, art.93, habitação precária, intimação para melhorias, art. 98, casas visitadas, condições higiênicas, art.135, moléstia infecciosa, notificação art. 142, moléstia infecciosa, habitações coletivas, art. 114, lixo remoção obrigatória e art.103, casas de vagas visitadas.Apesar da necessidade da inspeção sanitária, destaca-se também nesse momento a obrigatoriedade de se criar um novo espaço no centro da cidade, para a expansão de uma nova economia comercial, para a entrada do novo capital no contexto da estrutura comercial nascente e da remodelação da cidade.Enfim, a legislação da época já nos mostra o tom repressor às camadas mais populares, principalmente àquela residente nas casas de cômodos e cortiços. Essa nova ordem disciplinadora circulava nas freguesias de: Santana, Santa Casa, Santa Rita, Candelária, São José Sacramento, Glória e Espírito Santo, como em toda área do entorno da cidade.A estrutura da justiça no Distrito Federal constituía-se pelas Pretorias Criminais, Juntas Comerciais, Juízo dos Feitos da Fazenda Municipal, Tribunal Civil e Criminal, Juiz e Corte de Apelação. Em 1894, com alteração nos quadros das pretorias no decreto de 30/11/1894, que reduz seu número para 15 pretorias, com anexação de várias freguesias na órbita do território de cada pretoria. Em 1905, lei no 1338, de 9/11/1905, que reorganiza a justiça do Distrito Federal, mantendo as 15 pretorias estabelecidas em 1894, extingüindo as juntas correcionais, o tribunal civil e criminal, com a criação de 15 cargos de juízes de direito, sendo cinco da área criminal e dois do tribunal do juri.Com isso, podemos destacar que em relação às contravenções, como no caso da vadiagem, mendicância, capoeragem entre outras conforme o art. 628 de 28/1899, já citado, foi dado a autoridade policial o direito de processar ex-ofício essas contravenções , transformando-se este o policial num verdadeiro juiz das ruas, onde seu poder era quase ilimitado, no que diz respeito a ordenação do espaço urbano, entretanto a competência de julgar é facultada ao juiz pretor, como nos conta Marco Luiz Bretas:“Dessa forma a polícia tem nas mãos instrumento de disciplinarização do conjunto das camadas populares que lhe permitiram demarcar regras de comportamento no espaço urbano ainda que precariamente empregando as estafadas chapas de identificação como gatunos conhecidos, desordeiros ou vagabundos . É possível à polícia punir, mesmo fora do âmbito processual, aqueles que criam problemas para vida da cidade.”(13)Logo, nesse contexto, é demonstrada uma preocupação constante em controlar a ordem nas ruas e cortiços da cidade buscando o disciplinamento a todas as formas de expressão cotidianas e as suas representatividades, no limite das tensões entre o Demos e Ethos, onde qualquer um que vaga-se ou em grupo, como no caso dos afoxés e capoeiras, ou alguém apenas considerado suspeito.No meio social urbano carioca do início do século XX , era considerado vadio todo e qualquer elemento que na cidade não fosse empregado de ofício reconhecido. “ E os vagabundos já o vimos eram retirados de circulação se fossem capturados no centro da cidade. ”(14)“ A lei manda considerar vagabundo todo aquele que não tem domicílio certo.”(15)“ Não é só a carência mas também a situação de desemprego o caracterizava a vagabundagem delituosa. ”(16)Logo, suspeito era qualquer elemento considerado suspeito pelos vogais de plantão” O grosso da atividade policial nas rondas e a esmagadora maioria das prisões tinham como objetivo prevenir ou punir violações sem vítima de ordem pública( HOLLOWAY:213,1997),eram capoeiras, vendedores ambulantes, integrantes dos candomblés e das novas religiões afro-brasileiras, integrantes do intrudo e dos cordões, ou seja, todos os tipos sociais colocados sob o rótulo de desqualificação social, estigmatizados estereotipadas pelas elites, mas que enfim, apesar da peste e do rótulo, todos lutavam pelo seu sustento e se solidarizavam na miséria tecendo uma rede de relações através de sociabilidades construindo reinvenções de seu próprio cotidiano, como nos conta a tempo o escritor Lima Barreto em Clara dos Anjos , romance que começa a ser trabalhado em 1904 e que, neste fragmento, tece considerações a cerca da vida cotidiana dos novos subúrbios e na cidade:“ Mais ou menos é assim o subúrbio na sua pobreza e no abandono que os poderes públicos o deixam pelas primeiras horas da manhã de todas aquelas bibocas, alforjas, trilhos, morros travessas e grotas, ruas sai gente que se encaminha para estação mais próxima; alguns morando mais longe Inhaúma, Cachambi, em Jacarepaguá, perdem amor e alguns níqueis e tomam bondes que chegam cheios as estações. Esse movimento dura até as dez horas da manhã e há toda uma população de certo ponto da cidade no número dos que nele tomam parte. São operários, pequenos empregados, militares de todas as patentes inferiores de milícias prestantes, funcionários públicos e gente que apesar de honesta, vive de pequenas transações do dia a dia, em que ganham penosamente alguns mil réis. O subúrbio é o refúgio dos infelizes. Os que perderam o emprego, as fortunas, os que faliram nos negócios, enfim todos aqueles que perderam sua situação normal vão se aninhar lá, e todos os dias bem cedo, lá descem à procura de amigos fiéis que os amparem, que lhes dêem alguma coisa para o sustento de seus filhos.”(17)A partir desse contexto, a idéia de vagabundo, gatuno conhecido, vadio, mendicante, bêbado passa a dar lugar a um elemento real, concreto e que tem que buscar nas ruas a sua representatividade o seu sustento e o amparo que o Estado não garantia .Logo,“ elaborar modos de vida originais alternativas contestatárias”(18) à realidade social imposta, tecendo laços de solidariedades “sociabilidades múltiplas e emaranhadas no espaço público ”(19). Logo, criam e comum reinventam seu cotidiano através de “ comportamentos de vanguarda ”(20), que transcendem a realidade e os recoloca devolta à história de resistência cultural subversão pela insistência de se reinventar cotidianamente.Sendo assim, os elementos considerados culpados ou não eram presos e processados e condenados segundo o código penal de 1891, sendo todos averiguados e consultados os livros da casa de detenção, para comprovação se o acusado era reincidente. Entretanto, em muitos casos o elemento é preso sem culpa formada e enquadrado em flagrante pelo crime de vadiagem – art. 399 do código penal. Vejamos o que nos diz o documento art. 72 da constituição de 1891:§14- Ninguém poderá ser considerado em prisão sem culpa formada, salvas as exceções específicas em lei, nem levado a prisão ou nela detido se prestar fiança idônia, noscasos em que a lei a admitir.§16- Aos acusados se assegurará na lei a mais plena defesa, com todos os recursos e meios essenciais a ela, desde a nota em 24 horas ao preso e minada pela autoridade competente com os nomes dos acusados e testemunhas (21)Logo, na cotidianidade dessa investigação em torno da identidade do vadio, quanto a visão da elite sempre atrelada a idéia de classes perigosas, tanto quanto a dimensão simbólica na vida social e política da cidade, verificamos que, nesse contexto, o vadio em geral ou o estigma e rótulo, que assuem constituía-se na via pública num elemento transeunte ou não e que poderia ou não ser gatuno fichado e o simples fato de ser considerado suspeito pelos vogais , era motivo de prisão “ eles tinham sobre si a suspeição policial, podendo ser enquadrados nos dispositivos penais caso se concentrassem nas esquinas ”(22) , com isso verificasse que não era preciso nenhuma culpa formada pra que o sujeito fosse enquadrado por vadiagem art. 399 do código 1891, sobre o § 16, verificaremos também sua inoperância, pois a pesquisa com base nos processos comprova claramente que na maioria dos casos o acusado não tem como se defender e quem serve de testemunha para a prisão em flagrante são os próprios vogais das pretorias em exercer o controle social e o disciplinamento no meio social urbano praticada pelo Estado republicano com sua nova ordem urbana.Contudo, o vadio era todos e não era nenhum, pois poderia caracterizar-se como qualquer elemento que circulasse no meio urbano, integrantes do candomblé, dos afoxés, integrantes do carnaval, dos cordões, que já a tempo despertavam o medo e o terror nas elites como coloca João do Rio “ o cordão vinha assustador ”(23)E toda a sorte de elementos das classes populares, que trabalhavam no comércio informal, elementos que povoam a via pública como nos relata Luis Edmundo:“Quando chegam os bondes ou fazem a volta pelo largo ..., vê-se como uma nuvem de gafanhotos a revoada trafega e assanhada dos moleques vendedores de biscoitos e de balas .”(24)Logo, de maneira geral a despeito de alguma suspeita esses diversos grupos nessa conjuntura de transformações e metamorfoses na vida política e social da nação fazem parte dessa nova cultura em formação criando assim uma identidade coletiva construída num contexto de continuidades e permanências no meio social urbano. Com isso, podemos perceber que grande parte desse contingente salvo as devidas exceções, manifestam suas práticas culturais cotidianas e que naquele momento já não eram mais aceitas no espaço urbano.Não obstante, esse elemento marginalizado e perseguido na via pública era um sujeito sem rosto, ou melhor com todos os rostos das classes subalternizadas, negros, pobres mestiços e brancos pobres e dos pardos. Portanto, nas ruas os inspetores criminais das circunscrições urbanas eram ossenhores, dois literalmente determinavam quem era preso e sobre que acusações. Segundo nos lembra bem a Prof a Lena Medeiros de Menezes: “ o código penal de 1880, vadiagem era um delito de grande amplitude entendida como:“Deixar de exercitar profissão, ofício ou qualquer mister em que ganhe a vida não possuindo meios de subsistência e domicílio certo em habite, prover a subsistência por meio de ocupação proibida por lei ou manifestadamente ofensiva da moral e dos bons costumes .”(25)Entretanto, mesmo com a amplitude da lei na sua aplicabilidade , e as suas formas de execução e encaminhamento, nos parece que acusados sempre sofriam algo com as generalizações da polícia e a sua suspeição exagerada numa dinâmica de permanente controle sobre o meio social da classe jurídico política, uma vez que as representações em discurso como “ ofensa moral ” e dos bons costumes, denotam um caráter civilizador e intransigente nessa ótica de imposição dos valores burgueses a todos os segmentos da sociedade.A análise da documentação que se deu nos livros da casa de detenção e nos processos crimes por vadiagem art.399 do código penal, denotam uma mesma preocupação por parte das autoridades e do Estado em mapear a geografia social da cidade em forma das circunscrições urbanas, de maneira a exercer o controle social sobre essa nova população do meio urbano, dando continuidade a todo um histórico processo republicano de aniquilamento dos seus inimigos e opositores, recorrendo mais uma vez à literatura e a reflexão de Policarpo Quaresma recuperada por Nicolau Sevcenko:“ Aquela rede de leis, posturas, de códigos e de preceitos, nas mãos desses regulotes, de tais caciques, se transformava em potro, em polé, em instrumento de suplício para torturar os inimigos, oprimir as populações, crestar-lhes as iniciativas e a independência abatendo-as e desmoralizando-as. ” (26)Por conseguinte, a gênese da teoria penal e do direito penal no Brasil está diretamente ligado as oscilações dos regimes políticos. Nesse contexto, os regimes são instrumentalizadores que “legitimam ou incriminam as ações humanas, definindo e limitando os direitos fundamentais do cidadão.”(27) Por conseguinte, o controle social manifesta-se como limitador das liberdades e garantias individuais do cidadão, livre manifestação de pensamento e direito de reunião.Com o advento das escolas penais, no contexto da evolução científica, no que diz respeito a elaboração e legitimação das estruturas mentais dos mecanismos de construção de representações do direito penal brasileiro, podemos destacar o italiano Cesare Beccaria – Escola Humanitária – (Itália 1738-1794) “ Dos Delitos e das Penas ”(1764) sob a influência dos enciclopedistas “ D’Alembert, Dideroti Buffon, Hume, e sobretudo Montesquieu, Rosseau, Helvetius .”(28)“ Mas, si, ao sustentar os direitos do gênero humano e da verdade invencível, contribui para salvar da morte atroz algumas trêmulas vítimas da tirania ou da ignorância igualmente funesta, as bênçãos e as lágrimas de um único inocente e conduzido aos sentimentos da alegria e da felicidade consolar-me-iam do desprêzo dos homens. ” (29)A mentalidade das idéias de Beccaria nos mostra que o pensamento penal brasileiro não se influenciou de uma maneira consistente do seu pensamento, uma vez que a publicação do seu livro “ Dos Delitos e das Penas ” só ocorre no Brasil muito depois da sua publicação na Europa, este que é considerado um tratado dos direitos humanos e, só bem mais tarde será recuperado pelo pensamento jurídico brasileiro.Numa segunda fase, Francesco Carrara – Escola Clássica (Itália 1805-1888) no qual via “ o crimecomo ilícito-- jurídico e a pena como meio retributivo ” (30) , também contribui na formação do pensamento influenciando o advento das colônias correcionais.No fim do séc. passado surge a escola positiva também chamada de italiana, moderna e antropológica, “ que tem como precursores Bentham (Inglaterra 1748-1832), Romagnosi (Itália 1761-1835), Feverbach (Alemanha 1775-1833), e que são considerados pais do positivismo penal (31) .” Dentro dessa escola, podemos encontrar as correntes do pensamento que mais influenciaram a classe jurídico-política brasileira e constituição do seu poder judiciário e a ação da polícia nas ruas. Assim, a antropologia criminal (Lombroso), Sociologia Criminal (Ferri) e a Criminologia (Garofalo) desenvolvem um papel fundamental na construção dessa mentalidade, pois a partir dessa escola que vê “ o crime como fenômeno social e a pena como meio de defesa da sociedade e da recuperação do indivíduo .” (32)Nesse contexto, fundamentalmente o direito penal constitui-se num “grupo de normas jurídicas o Estado proíbe mediante a ameaça de pena certos comportamentos humanos, ações ou omissões.”(33)“De uma certa maneira, o arbítrio e a repressão criam, sob o autoritarismo, fantasias absolutistas de um controle social absoluto, que vêm povoando não só os operadores das instituições de controle social formais (polícia e justiça), mas todo o imaginário social brasileiro.”(34)Sendo assim, enquanto na escola clássica predominaram a responsabilidade social, o método experimental, o, e quanto se empreende um estudo científico “do delinqüente e da gênese do delito, que para ele reside em fatores bio-sociais, em andrógenos e exógenos.”(35)Já, segundo a escola positiva, Lombroso admite a existência de certas características comuns, anormalidades, sobretudo, na faceta média do osso ocipital: encontrada ao se abrir o crânio de Vilela, bandido milanês (1781), dando origem assim a todo um estudo na área de frenologia ou craniologia.“ Era na condição de médicos peritos, especializados no estudo da mente do criminoso, que esses profissionais defenderão a criação de uma prática diversa. Afinal, estava em jogo a supremacia e autonomia no reconhecimento do crime e na qualificação do criminoso.”(36)Portanto, “o chamado tipo lombrosiano caracterizava-se por um conjunto de estígmas anatômicos e anormalidades fisiológicas, variáveis segundo as categorias dos criminosos e até do crime.”(37)Enfim, é nesse contexto que a antropologia criminal e a medicina legal começam a assumir um papel de vanguarda no pensamento jurídico-político da época influenciando não só a classe dirigente mas o modo de ação da polícia e sua organização técnica na busca pelo controle social e disciplinamento, exigências republicanas na capital federal.“ No regulamento do serviço policial instituído pelo decreto no 3640 de 14 de abril de 1900. “É instituída a identificação antropométrica obrigatória dos réus presos de acordo com o sistema de Alphonse Bertillon art. 70 ... que foi “logo substituído pela identificação datiloscópica de Vucetich.”(38)Logo, nesse emaranhado de teorias e teses, a medicina legal e a antropologia criminal tentam dar um sentido, na busca pela elucidação dessa incógnita urbana, criada pelo próprio sistema de propriedades antagônicas na sua própria organização, criando uma identidade para a vadiagem e para o próprio vadio, que se desdobra, se completa e constrói, segundo as representações desse imaginário cheio de medo e preconceito, que faz-se nas esquinas, nos botequins, nas circunscrições, na detenção e nas colônias correcionais, onde se faz um registro ou não da passagem desses elementos por esses lugares. Nesse contexto, fica marcada no inconsciente coletivo e histórico, a figura identitária do vadio. É como Le Goff percebe bem em Fustel de Colanges: “ Onde o homem passou, onde deixou sua marca, aí está a história.”(39)“Os populares eram “cerceados nas suas festas, cerimônias e manifestações culturais tradicionais, expulsos de certas áreas da cidade, obstados na sua circulação, empurrados para as regiões desvalorizadas: pântanos, matas; discriminados pela etnia, pelos trajes e pela cultura; ameaçados com os isolamentos compulsórios das prisões, depósitos, colônias, hospícios, isolamentos sanitários, degradados social e moralmente, tanto quanto ao nível de vida”. Mas “era virtualmente impossível contê-los quando explodiam em motins espontâneos” era muito difícil moldar em comportamentos dos populares pobres na cidade do Rio de Janeiro.”(40)Já Enrico Ferri deu uma maior importância a fatores mesológicos, biosóciológicos, criando a sociologia criminal, salientando o trinômio causas do delito, fatores antropológicos-sociais e físicos.No Brasil a evolução das escolas penais está intimamente ligado a Euclydes da Cunha em “Os Sertões”, com uma sociologia criminal onde na Guerra de Canudos caracteriza diversos tipossociológicos dos sertanejos e deixando claro sua relação com as escolas italianas e com a invenção da teoria da degenerescência das raças através da mestiçagem.“Como comprehender-se a normalidade do typo anthropológico (...) com effeito, é innegável que para a feição anormal dos mestiços de raças mui diversas contribui bastante o facto de acarretar o elemento ethnico mais elevados mais elevadas condições de vida de onde decorre a accomodação penosa e diffícil para aquelles e desde que desce sobre elles a sobrecarga intellectual e moral de uma civilização, ou desequilíbrio é inevitável.” (41)E principalmente Nina Rodrigues, um apóstolo de Lombroso, catedrático da escola de medicina legal no estado da Bahia e produzira textos que influenciaram todo o desenvolvimento do direito penal no Brasil, como no estudo das degenerescências a partir do cruzamento de raças puras através da mestiçagem e o diferente estados evolutivos das culturas, como em as raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil:“Não temos o direito de ir mais longe do que vai êle próprio, reconhecendo-se culpado perante a lei; mas temos o dever de consignar as imperfeições do seu desenvolvimento intelectual e afirmar que há lugar de levá-las em conta na apreciação da sua responsabilidade no ponto de vista penal.”(42)Conquanto nessa cidade em constante mutação, em sua passagem para o capitalismo, onde uma série de signos e significações estão em afirmação e em formação “A identidade do homem é portanto domiciliar; e eis porque o revolucionário, aquele que não possui eira nem beira, e portanto “sem fé nem lei” condensa em si toda a angústia da vagabundagem [ ...] O homem de lugar nenhum é um criminoso em potencial.”(43) Logo, é em cima dessa suposta potencialidade que o elemento vadio do meio urbano era perseguido sob os atentos olhos da polícia da urbe república. É preciso policiar a cidade, observar os espaços, as festas tradições de um povo, intimidando aquelas ações que poderiam parecer perigosas. Não obstante:“A partir dessa consciência na relação inconsciente que governa os homens e fornece a chave de seus comportamentos, em tempos de ampliação dos movimentos de multidões, o indivíduo afirma-se como valor político, científico e sobretudo existencial. É esta prodigiosa descoberta de si por si própria, geradora de novos laços com os outros.”(44)Enfim, é a partir da análise dos livros da Casa de Detenção que podemos aprofundar a problematização ao tema estudado, através desse suporte documental, somando a construção estética da pesquisa, mediante estes registros que eram preenchidos em forma de fichas de forma manuscrita pelos funcionários da Detenção.Essas fichas contavam de um número de identificação, conforme número de entrada, constavam também nacionalidade, naturalidade, filiação, motivo da prisão, ocupação, sinais característicos, o traje usado pelo detento.Assim, tipologias como gatuno conhecido, vadio, desordeiro, ébrio habitual povoavam o imaginário carioca criando uma rede de signos e simbologia, que figuravam entre o marginal e o caótico num universo por vezes desarticulado de um cotidiano marcado por tensões e conflitos nesse locus de reinvenção e resistência, que se realizam através dos laços de solidariedades e redes de sociabilidades.Não obstante, a análise das categorias nos faz refletir como esses mecanismos, que engendram-se dentro da lógica de atuação de organizações como a Casa de Detenção, criam no meio social coletividades que passam a figurar no quadro de valores dessa mesma sociedade. Logo, Eduardo de Souza Pinto, preso como vagabundo e desordeiro, em 23 de janeiro de 1903 (45) , como centenas e centenas de outros que circulavam pelas vias públicas, engrossavam os cadastros da Detenção, sendo mapeados pela geografia do controle social. Na sua ficha consta ter dezenove anos, ser cacheiro, saber ler e escrever, fato importante na época, e o detalhe: a descrição das vestimentas do indivíduo, caso deste camisa branca, calça de cor e chapéu preto mole. Essa descrição denunciava a preocupação por parte das autoridades judiciárias em classificar o vadio a partir do reflexo do estereótipo criado pelo signo da observação e da suspeição generalizada.Nesse sentido, a busca por uma identificação do vadio através do seu vestuário, nos desvela uma preocupação das instituições de controle urbano, em desenvolver uma prática do reconhecimento e rotinização paradigmática da figura do vadio através de uma imagem criada a nível do inconsciente, como fonte dos arquétipos do imaginário (46). Ao olho do policial: “Restam os procedimentos de reconhecimento, vai dizer a história da identificação ou caso se prefira, a busca das singularidades individuais. Neste particular as instituições desempenham papel de laboratórios.””(47)Tabela I: Detenções no Rio de Janeiro (1880/1889)CAUSAS 1880 1881 1882 1883 1884 1885 1886 1887 1888 1889 TotaisEmbriaguez 116 58 26 40 52 54 30 42 46 8 472Distúrbio/Algazarra 738 750 322 247 371 414 482 456 831 175 472Vadiagem/Embriaguez/Gatunagem 560 197 100 94 125 99 88 66 188 80 944Capoeiragem 19 21 26 15 36 33 32 79 158 61 188NãO IDENTIFICADO/NãO DECLARADO 114 41 2 2 6 14 3 1 19 73 3776GATUNAGEM 147 88 53 7 23 68 61 41 49 14 7552VADIAGEM 878 301 161 154 186 149 115 160 357 59 15104OUTROS 604 233 142 144 232 172 136 148 325 122 30208TOTAL ANUAL 3176 1689 832 703 1031 1017 947 993 1973 592 4950Fonte: Livros da Casa de Detenção, Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. ( 48)Analisando os processos crimes da 9a Pretoria Criminal (Freguesia do Espírito Santo), área central da cidade do Rio de Janeiro, a problematização da questão nos oferece um desafio logo de saída, que é a de como perceber essa realidade social a partir de uma ótica integrada, ou seja, uma análise crítica que não privilegia a história oficial do ponto de vista da análise do discurso a nível semântico de signos e significações, tentando para tanto perceber o conteúdo dos processos numa linha de significado identitário na análise da documentação num processo constitutivo e uma lógica contraditória e por vezes paradoxal, buscando uma identificação do objeto analisado através de palavras chave como gatuno conhecido, vadio, desocupado, desordeiro e vagabundo é que procuraremos em nossa investigação histórica penetrar nesses processos e percebermos como Bachelard, que “As grandes imagens têm ao mesmo tempo uma história e uma pré-história, são sempre lembrança e lenda ao mesmo tempo.”(49)No porcesso-crime por vadiagm contra Julião da Silva, preso em 6 de setembro de 1904, na 11a Circunscrição Urbana, processado pela 9a Pretoria Criminal (50) ,enquadrado no artigo 399 do Código Penal ( Freguesia do Espírito Santo, àrea central da cidade).Analisado o processo parte por parte, percebe-se algumas situações que fogem as circustancias legais de um processo Penal, mesmo se tratando o processo das contravenções de um rito sumário na sua forma de instauração e procedimentos, uma vez que estes não pressupõe “ a existência de suficinetes indícios para a imputação da autoria do crime ” (51)O auto de prisão em flagrante nos revela a data da prisão, qual a delegacia a que compete o flagrante, a qualificação do acusado, com dados como filiação, idade do acusaso, qual a ocupação ou meios de vida, nacionalidade, a naturalidade e sabe ler escrever. Logo percebemos que a intencionalidade da justiça era mais do que, a instauração de um simples processo criminal.Como quase sempre acontece na qualificação das testemunas elas quase nunca existem, como testemunhas civís, participando como testemunhas nos processos os próprios inspetores seccionais,como eram chamados os policiais, valendo sempre a palavra e o testemunho policial como argumento absoluto e praticamente incontestável. Passando assim, a ter um poder de decisão e ação nas ruas no qual o policial era o dono dos espaços e das liberdades.A primeira testemunha o inspector seccional da 11a Circunscrição Urbana, Antonio Augusto de Paiva, inquirido sobre o testemunho legal de dizer a verdade. Diz o seguinte :“Disse, que por mais de uma vez tem sido o presente acusado apresentado a esta delegacia por promover desordem e andar vagabundando. Que conhece e sabe que o acusado não tem ocupação aluguma vivendo de expedientes pela rua Frei Caneca, ponto onde é constantemente visto e onde foi preso as 10 horas da noite de hoje ’’. (52)[ Transcrições feitas pelo autor]Levando-se em consideração as contingêcias, envolvidas na análise do discurso, do ponto de vista do coteúdo buscaremos perceber o conteúdo das siguinificações dentro do discurso ‘‘ A partir das condições socio-linguísticas e socias que o geraram ”(53). Nesse sentido, o depoimento nos revela uma dimensão complexa, onde essas siguinificações envolvem-se de uma maneira profunda numa rede de conteúdos que atrelados a toda uma mentalidade, se insere de maneira incisiva nos comportamentos e ações individuais e coletivas.Na análise da estrutura segundo os tempos verbais, percebe-se que o policial tem uma preocupação eminente preventiva na sua argumentação contra o acusado, uma vez que os tempos verbais remetem-se de maneira incisiva, criando uma relação de inter-pessoalidade entre ele e o acusado.“Disse, que por mais de uma vez tem sido o presente acusado apresentado a esta delegacia ”(54) , logo esta afirmação em juízo do policial nos mostra de maneira bastante clara o comprometimento dessas ações a toda uma lógica de controle social que era alicerçada na suspeição generalizada e na ineficiência policial na classificação dos acusados :“ E o policial ? Este não reconhece imediatamente o cidadão comum mesmo porque o que o seu olhar busca é o que pode estar oculto. Ninguém é comum até prova em contrário. Se existe a possibilidade de contato com o transeunte faz-se necessário antes de mais nada clássifica-lo .A ação e a possível reação dependem da eficiêcia na identificação. O policial exerce suas atribuições classificando e compartinentando o que é observavél.O difício era realizar este exercício classificatório numa sociedade onde as transformações sociais se processavam com extrema rapidez. E os símbolos formais de reconhecimento se diluíam. Ao mesmo tempo,o conhecimento científico que elege o comportamento criminoso como objeto abria a possibilidade de enquadramento absoluto”. ( 55 )A segunda testemunha o “ oficial de diligências, Torquato Henrrique de Neyvel ”(56) , diz o seguinte :‘‘Disse que conhecia o acusado Julião da Silva, que é homem de mau comportamento, que vive sempre vadiando e promovendo desordem dizendo ser empregado no comércio oque não é verdade pois afirma não ter-lhe ocupação alguma, nem domicílio,que constantemente o acusado é encontrado na Rua Frei Caneca vadiando e provocando desordem, como as 10 horas da noite quando foi preso. ’’(57)Como a primeira testemunha também policial Torquato reafirma a relação de inter-pessoalidade que se desenvolve através da análise dos tempos verbais usados pelo policial no seu depoimento “que é homem de mau comportamento, que vive sempre vadiando e promovendo desordem ”(58), nesse sentido, percebemos a matiz desses vocabulários na inserção das práticas de controle social ‘‘ afirma não ter-lhe ocupação alguma, nem domicílio ’’(59) , valendo-se sempre de enunciados que curtos complementam-se segundo uma lógica pré estabelecida e que funcionavam sob uma ótica de constante vigília sobre os organismos sociais e culturais no controle sobre as coletividades e os indivíduos na mesma dimensão, que busca policiar uma cidade em constante mutação, onde a multidão está em foco a todo momento.Nesse sentido, dentro dessa prática de controle social da vadiagem, reafirmava-se mais uma vez a idéia de mapeamento geográfico da cidade e de suas Classes Perigosas à época das maltas de capoeiras ainda organizadas e mais tarde a diversificação da fauna humana formada a partir do advento das transformações na urbe, logo, na prática da reincidência como prevenção ao ato criminoso e ao crime propriamente dito.Observa-se que através de afirmações como não tem domicílio certo, é vagabundo configuram-se como mecanismos de construção da memória coletiva que se construíam sob a égide da suspeição generalizada observada na ação da policia ao que ao policiar cortiços enquanto estalagens onde alugava-se quartos e vagas controlando a entrada e saída dos inquilinos e observando bem de perto suas ações, através de listas que sob a ótica da suspeição absoluta, na prática funconavam como fichas de criminosos já conhecidos :“ A violência policial se distingue não só pela sua intensidade e amplitude, mas sobretudo pelo seu caráter difuso...Os alvos da perseguição policial não eram aqueles indivíduos que se poderia comprovar terem tido alguma participação nos distúrbios, mas sim, genericamente, todos os miseráveis carentes de moradia, emprego e documentos, que eram milhares e que a única culpa eram viverem numa sociedade caótica e serem vítimas de uma situação de desemprego.’’ (60)No processo a defesa do acusado que é feita pelo próprio quando a este é dado a palavra, uma vez que os julgamentos eram sumários ao extremo, e os presos pelo crime de vadiagem em geral não podiam pagar por um advogado ficando na maioria das vezes entregues a própria sorte e as grades frias da detenção. Se assim foi dito pelo acusado em sua defesa : ‘‘Que foi preso injustamente pois não estava provocando desordem, e que não é vagabundo nem desordeiro” (61), independente da argumentação que o acusado estivesse usando na sua própria defesa o registro da sua fala no processo nos sugere uma tentativa concreta de provar sua real inocencia.Dando prosseguimento ao processo é dito pelo delegado Alfredo Thomé Torres, na cópia da nota de culpa:“ O Dr. delegado faz saber a Julião da Silva que se acha preso em flagrante por Ter incorrido no crime previsto no art. 399 do código penal, pelo qual vai ser processado, tendo sido ouvida as testemunhas ’’ (62)Passadas as 24horas para a intimação o réu Julião da Silva passa por novo interrogatório em que reafirma as mesmas afirmações do primeiro interrogatório e responde em juízo num grito que é uma mistura de desespero e protesto de alguém que não tem outra opção senão aguardar a pena, mais antes: “ Respondeu em juízo competente que apresntará provas mostrando que acha- se inocente ” (63)É enfim, dessa maneira como a própria documentação diz, sumáriamente, o réu é condenado e a afirmação antecipada do delegado mostra mais uma vez a cumplicidade e a complacencia entre a policia e a justiça, pois antes do julgamento formal o mesmo delegado afirma ‘’ vaí ser processado”, legitimando esses mecanismos enquanto práticas de um teatro do medo e do absurdo, nesse contexto da história social urbana carioca.Remetido os autos ao juiz pretor em 12 de setembro, passando então pelo controle do gabinete de indentificação e estatística que não tem a eficácia de inocentar o acusado. Logo, as conclusões são assim despachadas no dia 27 de setembro de 1904, pelo juiz pretor :“ As acusações contra o réu esta provada já pelo depoimento das testemunhas, já pela ausencia de defesa que corrobora a sua execução nos autos de flagrante, de ser empregado no comércio e como existia contra réu o agravamento do art. 399 do código penal, e não existia atenuante. Julgo procedente a acusação e conduzo o acusado, o réu a trinta dias de prisão celular 28/09/1904- (64)Sendo assim, a impossibilidade de uma defesa digna e o cumprimento de um controle social efetivo levam Julião da Silva, homem nunca antes preso, a ser incluído nas estatísticas da detenção como vadio e dersordeiro, em que apenas a suspeição policial genaralizada já valia como prova irrefutáveis de acusação feita pelos policiais.Com isso, o juiz pretor Vigílio Perreira, condena o réu julgando procedente a acusação pelo crime de vadiagem art. 399 do código penal. Condenado a 30 dias de prisão na detenção Julião da Silva é solto 12 dias após a prisão em 10 de outubro de 1904 expedisse o alvará de soltura. Logo a forma de encadiamento dessas ações mostram bem a falta de embasamento penal e moral, no enquadramento do acusado bem como a inoperancia da justiça em dar um tramento eficaz a criminalidade sem prejudicar o cidadão comum.Em outro processo Antonio da Cunha Alves (65) também preso em flagrante por vadiagem no dia 27 de setembro de 1904, na 11 primeira cirscunspção urbana pelo jáconhecido delegado Mário Tobias Figueira de Mello, que sofre o mesmo tratamento que o réu Julião da Silva, mais nesse caso de uma maneira mais arbitrária . Nesse contexto de verdades policias incontestáveis e a partir da ótica de um Estado disciplinador e sempre atento a contestações seja no ambito coletivo ou individual .No auto de prisão em flagrante o agente de segurança Floriano Pascholl Cardoso, inquirido disse :“ As dez horas e meia da manhã de hoje elle depoente ao passar pela rua Frei Caneca prendeu em flagrante o acusado por ser vagabundo e gatuno conhecido. Que sabe que o acusado não tem ocupação nem domicílio, sendo visto costantemente vagando e iludindo as pessoas de boa fé, que o acusado tem sido preso por mais de uma vez, como gatuno e vagabundo”(66)Neste processo, a hora da prisão mostra a amplitude do controle e policiamento da capital federal. Mais uma vez a relação de inter-pessoalidade está presente na fala do policial como um espaço privilegiado para construção dessa representação que é o vadio e ainda com mais um agravante, o inspetor de segurança não só repete todas as acusações do primeiro processo, preso: “o acusado por ser vagabundo e gatuno conhecido. Que sabe que o acusado não tem ocupação nem domicílio ”(67) , mais também, afirma o policial que o acusado é “ visto costantemente vagando e iludindo as pessoas de boa fé, que o acusado tem sido preso por mais de uma vez, como gatuno e vagabundo”(68) . logo, a justiça justifica sua ação através de instrumentos estratégicos na legitimação de suas arbitrárias ações chegando afirmar em juízo especulações totalmente infundadas, para a garantia do funcionamento de suas práticas e estratégias. A primeira testemunha José Felipe de Barros natural da Bahia e empregado no comércio, afirma em juízo que :“ Há muito tempo conhece o acusado e sabe que ele não tem ocupação nenhuma, vivendo de expedientes e iludindo a boa fé dos incautos. Que o acusado é gatuno conhecido e que tem sido processado mais de uma vez como gatuno e vagabundo, que assistiu a prisão do acusado hoje na rua Frei Caneca ” (69)Apesar de não ser inspector seccional reafirma reafirma o discurso dos policiais na construção dessa representação da vadiagem como um fenômeno social de uma sociedade que constrói sua identidade moderna através da implementação desses instrumentos estratégicos estancias de poder e intimidação no meio social urbano. A segunda testemunha, José Augusto de Paiva esse sim isnpector seccional afirma o seguinte no processo :“ Que conhece o acusado presente como homem vadio, não tendo ocupação nem domicílio, que constantemente o acusado é reconhecido como gatuno e encontrado na rua Frei Caneca, onde procura iludir as pessoas de boa fé, que afirma ser o acusado vagabundo e gatuno, e como tal tem sido processado e tem dado um grande número de entradas na Casa de Detenção ” (70)A segunda testemunha levanta mais uma vez no caminho das suspeições generalizadas e do enquadramento absoluto, falsas acusações que são o reflexo desses mecanismos de construção e da implementação destes instrumentos estratégicos na disciplinalização dos comportamentos individuais e coletivos do meio social urbano carioca.“ O olhar policial detalha a cor dos cabelos e dos olhos, avalia o talhe e, caso necessário, observa as deformidades. A leitura dos documentos estabelecidos pelos conselhos de revisão e policia de costumes, assim com a dos registros de carceragem, põe em evidência a ineficácia de semelhante método, baseado em descrições neutras e imprecisas.”(71)Dada a palavra ao acusado, mais como uma prática legal de que uma efetiva defesa para sua acusação, diz o acusado Antônio da Cunha: “ Por ele foi dito que não é verdade o que alegam as testemunhas contra ele o acusado, porque é servente de pedreiro e domicílio porque é morados da Rua Visconde de Itaúna 153”.(72)Novamente, apesar da falta de provas mais concretas para a imputação da pena repetia-se o ritual em que o acusado é avisado mediante nota de culpa pelo delegado Mário Figueira de Mello que o réu “Se acha preso em flagrante porque incorrido na contravenção do art. 399 do código penal pelo qual vai ser processado”.(73)Condenado, Antônio da Cunha, há vinte e dois dias de detenção e doze horas de prisão no dia 8 de outubro de 1904 e solto no dia 21 de outubro de 1904, o que denota portanto o cumprimento de apenas pouco mais da metade da pena, não por acaso, pois o acusado nunca havia sido preso muito menos passado pela Casa de Detenção, como afirmou categoricamente em juízo o policial José Augusto de Paiva que nesse processo de cerceamento da liberdades individuais e coletivas também é peça importante na engrenagem da invenção das estruturas mentais, que dão consistência a um imaginário social que por vezes recria uma imagem distorcida acerca da realidade.Ainda em um terceiro processo, José Joaquim de Almeida (vulgo Escrofula) (74) preso em flagrante pela 10a Delegacia Urbana, contravenção art. 399 do Código Penal. Afirmam as testemunhas policiais:“ Passavam pela rua São Leopoldo, cerca de 7 horas e 20, quando viram o presente gatuno conhecido e apelidado... que estava sentado numa pedra, alli fazendo hora para cometer algum assalto, que o acusado não tem ocupação nenhuma honesta nem domicilio”.(75)Nesta passagem além de identificarem como de costume o réu como gatuno conhecido, desqualificando a sua individualidade ao associarem seu nome a um apelido de um criminoso real o (vulgo Escrofula ) além de repetirem as já conhecidas sentenças, não tem ocupação nem domicilio para o absoluto enquadramento na lei de contravenção penal.” Usos que podiam ser reduzidos a regras e precedentes que em certas circunstancias eram codificados e podiam ter força de lei( THOMPSON,1998:15)A primeira testemunha diz ser o acusado gatuno retratado e que tem entrada na Detenção. A segunda testemunha, reitera tudo o que a primeira diz mas curiosamente não fala que o acusado estava sentado numa pedra, o que se confirma depoimento do acusado, mostrando a invenção articulada pelo policial para efetivar a sua prisão : “ Na sua defesa o acusdao disse estar passando pela rua quando foi preso, e disse não ter feito nada, ignorando o motivo porque foi preso. Declarou ser trabalhador”.(76)Depois de um pedido de mandado de liberdade e da averiguação da casa de Detenção aferiu-se que “ o meliante não tinha passagem por lá ( até então ), e podendo por falta de provas, ser feita a soltura do acusado”.(77) . “ Estou sugerindo que o costume vigorava num contexto de normas e tolerâncias sociológicas. Vigorava igualmente na rotina cotidiana de ganhar o sustento. Era possível reconhecer o direito dos pobres e ao mesmo tempo criar obstáculos para seu exercício( THOMPSON,1998:89)ConclusãoContudo, todas essas práticas funcionavam como mecanismos de construção da memória coletiva que na média e longa duração inventavam e criavam um imaginário social em que :“ A imagem, se estabelece numa cooperação do real com o irreal, pelo concurso da função do real e da função do irreal. Para estudar, não essa alternativa dos contrários, os instrumentos da dialética lógica seriam inoperantes. Fariam a anatomia de uma coisa viva, mas se casa é um valor vivo é preciso que ela integre uma realidade . É preciso que os valores tremam um valor que não treme é um valor morto ” (78)Num lugar como a Cidade do Rio de Janeiro onde as representações eram arquétipos das diferentes formas de manifestação cultural, nessa dimensão de signos e significações de padrões de comportamentos que incorporados a sociedade, manifestam um cotidiano marcado por idéias, tensões e conflitos, e que nesse sentido mostra-nos que o vadio era todos e nenhum, uma vez que o estereotipado vagabundo eram também os integrantes dos candomblés e das irmandades, os chorões do carnaval, os elementos dos cordões do comércio enfim do mercado informal de trabalho, ou seja, era o Ethos social que era a cara de todos e todos eram uma só identidade,” As camadas sociais passam a desempenhar seus próprios canais participativos assim era através dos entrudos dos cortiços da festa da penha da capoeira e dos terreiros que eles exprimiam seu senso participativo “(VELLOSO,1996:34)sendo assim esse locus construído apartir da reinvenção de um cotidiano que historicamente, se reconstrói, na construção e desconstrução de espaços de sociabilidade bem como nos diz Marc Bloch: “ que o espetáculo das actividades humanas, seu objeto particular, é acima de qualquer outro, de natureza a seduzir a seduzir a imaginação dos homens ”(79) ,Logo, esses grupos que se solidarizavam na miséria de maneira consciente/inconsciente, mas que sobretudo, se refaziam se recriavam e se reiventavam deixando profundas marcas no conjunto do tecido social desta cidade,construíndo sua própria história através de atos, relações e objetos, representando os sentidos e emoções que impelem as pessoas a ação, como a desses grupos sociais e étnicos diversos ou não, mas sobretudo de uma cultura única e em constante transformação, transmutação e transgressão na dimensão da reinvenção de sua própria cotidianidade integrando de maneira definitiva o inconsciente-histórico nessa busca por valores e referencias que se traduzem no modo de perceber, entender de geração em geração a própria expressão da realidade Humana.78- BACHELARD, Gaston. 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As Figurações do Dândi. : Um Estudo Sobre a Obra de João do Rio. São Paulo: Ed da Unicamp ,1996.p. 2111- Assistência Médica no Rio de Janeiro,1980,Quadro IX.In: Rocha,Op Cit, p.142,Nota 612 WISSENBACH, Maria Cristina Cortez. Da Escravidão a Liberdade : Dimenções de uma Liberdade Possível in: HISTÓRIA DA VIDA PRIVADA NO BRSIL.Cordenação Geral Fernando Novais. ( ORG) Nicolau Servcenko-São Paulo.Cia das letras,1998.v.3.p.521-[10]CANDONBLÉ. sm . 1. Tradição religiosa de culto aos orixás jeje-nagô. 2. Celebração, festa desta tradição; 3. Comunidade terreira onde se realizam estas festas. De origem banta mas de étimo controverso. Para A . G Cunha é híbrido de candomblé * mais o iorubá ile, casa .Nascentes dá apenas a origem africana. Raymundo da ka + ndombe, com eptense do l . E Yeda P. de Castro aponta a seguinte evolução: ‘’ O termo candomblé (...) vem étimo banto ‘’ Kà – n – dómb – id – é > Kà – n – dómb – éd – é > Kà – n – dómb – el – é ‘’, derivado do verbal de‘’ Ku – lombo – à > Kù – dómb – à ”, louvar, rezar invocar, analisar a partir do protobanto “ Kò – n – dómb – éd – à ”, pedir pele intercessão de. Logo, candomblé é a culto, louvor, reza, invocação sendo o grupo consonantal - bl – uma forma brasileira, de vez que não existe nenhum grupo consonantal (CC) em banto. ( Castro, 1983: 83-84 ), Vocabulário Banto do Brasil ( 1994 ); in : Sankofa : Resgate da Cultura Afro- Brasileira. (SEAFRO),Governo do Estado Rio de Janeiro,1994 . p.122.2 FIGUEIRA, Creuza Stephen .GriÔ, . Programa Negritude Brasileira - ISER ano II – 7 ; Outubro 1994.p.1.3 D’OSAYN, Ângelo .GriÔ,: Oráculo, de Ifá . Programa Negritude Brasileira - ISER ano II – 7 Outubro 1994.p.34 Moura, Roberto - Tia Ciata e a Pequena África no Rio de Janeiro. 2a ed. Rio de Janeiro- Secretária Municipal de Cultura . Dep. Geral de Doc e InF. Cultural, Divisão de Editoração, Col. Biblioteca Carioca ,1995.p.20- 215 Idem.p.216 Ibidem. 22.7 Ibidem p.228 Ibidem p.239 Ibidem p.2510 Lody, Raul. Kulomba: Os territórios da oração no Candomblé Nagô. Iser, Projeto de Negritude Brasileira: Projeto a Ética e a Ótica do Santo, 1993. P.1111 MATOSO, Kátia . Ser Escravo no Brasil .SP, Brasiliense, 1982. P. 12312 MOURA,Op.cit.P.25 , nota 413 LOPES, Helena Theodoro et al .Negro e Cultura no Brasil: Pequena Enciclopédia da Cultura Brasileira . RJ Unibrade, 1987 p.6314 MOURA. Op. Cit. P.54 nota 415 MOURA. Op Cit.P43 nota 416 MOURA. Op Cit , p. 98 nota 417 MOURA. Op Cit , p. 98 nota 418 LODY. Op Cit p.04 nota 1019 Edmundo ,Luís. No Rio de Janeiro do Meu Tempo.RJ; Imprensa Nacional ,1938 v.2.p23320 Rio, João. As Religiões do Rio, Garnier,1904 .p.10521 Rodrigues, nina. Os Africanos no Brasil. 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Imprensa Nacional, 1938. p14325 -Código Penal dos Estados Unidos do Brazil. Cap. XIII. Art. 399. Coleção dos Atos do Governo Provisório. Rio de Janeiro. Imprensa Nacional. In.: Menezes, Op Cit. nota 326- LIMA BARRETO, A. H. O Triste Fim de Policarpo Quaresma. p 182.27- SOARES, Orlando. Direito Penal. Ed. Rio Sociedade Cultural: Rio de Janeiro, 1977. p1128- Idem. p2329- Ibidem. p23-2430- Ibidem. p 23-2431- LYRA,Roberto.Novíssimas Escolas Penais, 1956. SOARES, Op Cit. nota 27. p52832- ANTOLISEI, Francesco. Manual de Derecho Penal. Buenos Aires, 1950. p733- Idem. p734 NEDER, Gizlene. Cidade, Identidade e Exclusão Social. In.: Revista Tempo, UFF. Dep. De História. v.2. N 3. Junho, 1997.RJ.:Ed: Relume Dumará, 1997. p10735- SOARES, Op Cit, p2736- SCHWARCTZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: Cientistas, instituições e a Questão Racial no Brasil 1870- 1930. SP: Cia das Letras, 1993. p. 21037- LYRA,Roberto.Novíssimas Escolas Penais, 1956. SOARES, Op Cit. nota 27. P.18-1938- BRASIL, Leis e Decretos Coleção Leis da República dos Estados Unidos do Brasil. RJ: Imprensa Nacional , 1902. P. 453 e Hermeto Lima ‘’ A datiloscopia “ .p.24 e Juan Vescetich “ A Insuficiencia do Sistema Antropométrico, In : BRETAS, Marcos L. A Guerra das Ruas.: Povo e Polícia na Cidade do Rio de Janeiro.RJ.Arquivo Nacional ,1997.p 2339- COLANGES, Fustel de. Lição pronuciada em 1862 na Universidade de Estraburgo [ Ed.1901, p 245] , In: LE GOFF, J. Documento/ Monumento. In : Enciclopédia Enaudi. Lisboa, Empresa Nacional- Casa da Moeda,1984.VI. p.9840- ESTEVES, Marta Abreu. Em Nome da Moral e : Discursos Jurídicos e Controle Social :Rio de Janeiro na Primeira Década do SÉC.XX Dos Bons Costumes FCRB. S/D.P.341- CUNHA , Euclydes da . Os Sertões. Ed: Livraria Francisco Alves. Rio de Janeiro,1940. P 11042- NINA, Rodrigues. As Raças Humanas e a Responsabilidade penal no Brasil . Coleção Forum: Livvraria Progresso Editora, Bahia, 1957. P.12143 – PERROT. Op Cit, p. 308,nota 1844- Idem. P. 41345 –Livro da Casa de Detenção.N 404,1903. Arqivo Público do Estado do Rio de Janeiro46- BACHELARD,Gaston .Os Pensadores.São Paulo:Abril Cultural ,1978.P.847- CORBIN,Alain . Bastidores: O Segredo do Indivíduo. In: Op Cit, p. 430,nota 1848 – Livros da Casa de Detenção, Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.In: NEDER, Gizlene. Cidade, Identidade e Exclusão Social. In.: Revista Tempo, UFF. Dep. De História. v.2. N 3. Junho, 1997.RJ.:Ed: Relume Dumará, 1997. P.12449- -BACHELARD,Gaston .A Poética do Espaço .Os Pensadores.São Paulo:Abril Cultural ,1978.P.150- PROCESSO -CRIME VADIAGEM. Julião da Silva , N 0453. T7,1904, Arquivo Nacional.51 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Forense:Rio de Janeiro,1983.p 2752- Idem Nota 5052- Idem Nota 5053 -CARDOSO, Ciro Flamarion, VAINFAS, Ronaldo.História e Análise de Textos.In: Domínios da História : Ensaios de Teoria e Metodologia. Rio de Janeiro: Campus,1997.p.37754 –Idem, nota 5055- BRETAS, Op Cit, nota 13.56- Idem, nota 50.57- Idem, nota 5058 – Idem, nota 5059- Idem, nota 5060- SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da Vacina: Mentes Ensanas em Corpos Rebeldes.p71.In: BRETAS,Op Cit,nota61-Idem, nota 5062-Idem, nota 5063-Idem, nota 5064- Idem, nota 5065- Processo Crime Vadiagem. Antônio da Cunha Alves. N 0439, T.7, 1904. Arquivo Nacional.66 –Idem, nota 6567- Idem, nota 6568- Idem, nota 6569 – Idem , nota 6570 - Idem, nota 6571 - PERROT. Op Cit, p. 308,nota 1872 –Idem, nota 6573 -Idem, nota 6574 –Processo Crime Vadiagem. José Joaquim de Almeida, N 0532, T.7, 1905. Arquivo Nacional75- Idem, nota 7476- Idem, nota 7477- Idem, nota 74