Onde está o sexo?
Autor: Dra. Bruna Manoela Carvalho | Publicado: 2013-01-11T09:07:00-08:00


A
 Justiça de São José do Rio Preto autorizou uma travesti a usar nome 
feminino em todos os seus documentos, sem que tivesse sido submetida à 
cirurgia de transgenitalização. A fundamentação da decisão judicial 
residiu, dentre outros argumentos, no fato de ter sido a requerente uma 
criança diferente dos outros meninos e enxergava-se como do sexo 
feminino (Diário da Região, de 04/01/13).

Onde está o sexo? Na genitália?

A regra que sempre predominou é que o sexo é ditado pela genitália 
que define o homem e a mulher. A natureza do homem, apesar de carregar 
regras inflexíveis, todas lastreadas em conceitos fincados como dogmas, 
vai lentamente se diluindo e se amoldando às novas realidades. É uma 
adequação que se faz necessária e diferencia os homens de suas épocas. E
 tudo no passar de um tempo tão curto. Basta ver que Machado de Assis, 
cujo centenário de morte foi comemorado recentemente, com seu estilo 
inconfundível de narrador, retratou de forma pudica o relacionamento 
amoroso entre as pessoas: começava com o flerte, após considerável tempo
 chegava ao noivado e daí para o casamento. Mas, sem relato de cena que 
revelasse sensualidade ou até mesmo diversidade de opção sexual. Basta 
ver o cuidado que teve ao narrar o romance entre Bentinho e Capitu e o 
possível adultério com seu amigo Ezequiel, no livro Dom Casmurro. A 
metáfora erótica mais acentuada foi quando se referiu à Capitu dizendo 
que tinha “olhos de cigana oblíqua e dissimulada”.

O sexo está na mente?

Nenhuma dúvida de que é a mente a força propulsora do mecanismo 
chamado corpo humano. Daí que a vocação sexual é ditada por ela e exige 
uma intervenção cirúrgica para se chegar ao equilíbrio de adequação 
sexual, em caso de desalinho. A lei permite a realização da cirurgia de 
transgenitalização de pessoa que carrega as genitálias interna e externa
 perfeitas, porém em total desajuste com sua mente, que já se amoldou ao
 sexo oposto. A falta de sintonia e conjugação dos fatores corpo e mente
 acarreta transtornos que impossibilitam o cidadão de encontrar sua 
verdadeira identidade sexual, como também exige uma carga supletiva de 
efetiva proteção legal para o exercício e a defesa de seus direitos 
consagrados nas políticas para a diversidade sexual.

Vários tribunais, inicialmente, rejeitavam ações que visavam a 
mudança de sexo e nome no documento registral. As decisões foram se 
amoldando à aceitação social e passaram a permitir a pretensão, desde 
que transgenitalizado o autor. Hoje, sob liderança do Tribunal de 
Justiça do Rio Grande do Sul, o procedimento ganha corpo e vem sendo 
permitido sem a cirurgia transexual. 

O sexo está na aparência?

A evolução dos princípios reguladores da convivência humana alcançou 
um estágio de liberdade que proporciona a cada um ousar ser o que quiser
 ser. Trata-se um novo parâmetro identitário com erupções temporárias, 
que nem mesmo a lei, reguladora que é do controle social, consegue 
enunciar uma regra que seja coerente e aceitável, de acordo com um 
padrão ético. A aparência, por si só, não traduz uma identidade sexual 
definida. Basta ver o comportamento do crossdresser (aquele que 
traja vestes e usa acessórios do sexo oposto ao seu), que carrega dois 
perfis sexuais dissociados um do outro, podendo apresentar-se como 
heterossexual, homossexual, bissexual, totalmente divorciado da 
transexualidade. 

A definição da identidade sexual, desta forma, não está nas 
genitálias e sim faz parte da liberdade de escolha da pessoa, 
compreendida na elasticidade do princípio da dignidade humana. O 
Direito, obrigatoriamente, tem que caminhar de braços dados com as 
transformações sociais e encarar esta nova realidade, baseando-se no 
respeito mútuo e no convívio estável, ambos tutelados pelo Estado.
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