MPF denuncia reitor da UFRJ por desvio de mais de R$ 50 milhões
Autor: Vinicius Dias | Publicado: 2012-12-18T09:58:00-02:00


Outros servidores da universidade também foram denunciados. Assessoria da UFRJ não foi encontrada para comentar o caso. 






                                    Do G1 Rio
                                
                            
                        










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 O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro
 (UFRJ), Carlos Antonio Levi da Conceição, o presidente da Fundação 
Universitária José Bonifácio (FUJB) e mais três pessoas pelo desvio de 
mais de R$ 50 milhões dos cofres públicos. A informação foi divulgada 
pela assessoria da Procuradoria da República no Estado do Rio de 
Janeiro.
O reitor da UFRJ afirmou, através de nota (leia a íntegra da nota abaixo),
 que o MPFederal interpretou de maneira errada o uso da Fundação 
Universitária José Bonifácio (FUJB) para gestão de recursos externos da 
universidade. "A UFRJ já divulgou amplamente a aplicação dos mais de 
R$50 milhões, integralmente utilizados em interesse da universidade em 
obras, reformas de unidades, cerca de mil eventos acadêmicos e 
divulgação institucional", disse o reitor.
De acordo com a Procuradoria, os recursos desviados são decorrentes de 
dois convênios no valor total de R$ 9,3 milhões e um contrato no valor 
de R$ 43,5 milhões celebrados entre a UFRJ e o Banco do Brasil, com 
anuência da FUJB.&nbsp; Para o MPF, ambos os convênios e o contrato foram 
realizados mediante a cobrança de uma indevida taxa de administração e 
sem licitação.
Ainnda de acordo com a Procuradoria, em 2008, após uma auditoria na 
universidade, a Controladoria Geral da União (CGU) abriu procedimentos 
administrativos disciplinares que indicaram a demissão dos três 
servidores públicos federais denunciados - o atual reitor, Carlos Levi; o
 então chefe de gabinete da Reitoria, João Eduardo do Nascimento Fonseca
 e o Coordenador do Setor de Convênios e Relações Internacionais da 
UFRJ, Geraldo Luiz dos Reis Nunes.
Os denunciados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e por dispensa indevida de licitação.
Favorecimento de parentes e amigos 
Em 2008, a Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar o 
favorecimento de parentes e amigos do reitor da época da UFRJ, Aluísio 
Teixeira, e do chefe de gabinete da reitoria, João Eduardo do Nascimento
 Fonseca, em contratações para prestações de serviços e em nomeações 
para cargos em comissão. Os supostos&nbsp; favorecimentos seriam provenientes
 de convênios e de um contrato com o Banco do Brasil.
Em 2010, o MPF ajuizou ação cautelar de afastamento dos sigilos 
bancário e fiscal dos então investigados. Segundo a denúncia, os 
recursos públicos desviados, entre 2005 e 2011, deveriam ter sido 
repassados ao caixa da UFRJ e registrados no Sistema Integrado de 
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). O atual reitor 
Carlos Antonio Levi da Conceição foi acusado de participar do esquema, 
na época, como Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFRJ.

Confira a íntegra da nota enviada pela assessoria de imprensa da UFRJ:
"O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Levi, 
comentou nesta segunda-feira, 17, as denúncias oferecidas à 7ª Vara 
Federal do Rio de Janeiro por dois procuradores do Ministério Público 
Federal, sobre gestão de recursos provenientes de contrato da 
universidade com o Banco do Brasil.
De acordo com o reitor, o uso da Fundação Universitária José 
Bonifácio (Fujb) para gestão de recursos externos à UFRJ tem sido 
interpretado erroneamente pelo MPF como desvio de recursos públicos para
 instituição privada.
"A UFRJ já divulgou amplamente a aplicação dos mais de R$50 
milhões, integralmente utilizados em interesse da universidade em obras,
 reformas de unidades, cerca de mil eventos acadêmicos e divulgação 
institucional", afirmou Levi.
Convênios e contratos com o Banco do Brasil foram celebrados 
durante a gestão do educador Aloisio Teixeira, reitor da universidade 
entre 2003 e 2011. Levi, durante o último mandato de Aloisio, foi 
pró-reitor de Planejamento da UFRJ.
Para Carlos Levi, as considerações recentes da Controladoria Geral 
da União e do Ministério Público sobre o uso de fundações de apoio 
universitário têm provocado um estado de alerta e insegurança em todas 
as universidades federais do Brasil, que utilizam as instituições para 
agilizar a administração de recursos.
A Fujb foi criada na década de 1970, para prestar apoio à UFRJ. 
Criada através de lei federal, é reconhecida pelo Ministério da Educação
 e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
"O contrato foi firmado com parecer favorável da Procuradoria 
Federal da Advocacia Geral da União, que presta assessoria à 
universidade, e é de conhecimento amplo na UFRJ", disse o reitor.
"Estamos seguros de que a justiça irá considerar nossos argumentos e
 aguardamos confiantes o desenrolar desse caso, que interessa não só à 
UFRJ, mas a todas as instituições federais que têm nas fundações um 
mecanismo para dar maior agilidade à gestão de recursos", afirmou o 
reitor.
A Reitoria da UFRJ publicou no site da universidade a relação dos 
investimentos, que incluem editais de eventos acadêmicos, obras e a 
construção de um restaurante universitário."
&nbsp;Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/12/mpf-denuncia-reitor-da-ufrj-por-desvio-de-mais-de-r-50-milhoes.html