Novas regras para uso do capacete estão em vigor
Autor: Marcel Duarte | Publicado: 2011-10-24T05:47:00-07:00






RJTV e O 
Globo Online 

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RIO - Os motociclistas agora têm uma nova regra para o uso dos capacetes: de 
acordo com o Conselho Nacional de Trânsito, todos os capacetes comprados a 
partir do dia 1º de agosto do ano passado devem ter a certificação do Inmetro e 
adesivos refletivos nas laterais e na parte de trás. No entanto, os capacetes 
comprados antes de 2007 podem continuar sendo usados, mesmo sem a proteção 
total. Nestes casos, será verificado apenas o uso da cinta e dos óculos de 
proteção, o que significa que muitos motociclistas vão continuar dirigindo com 
menos segurança. Eles mesmos admitem que as novas regras são importantes para 
evitar acidentes. 

O capacete precisa ficar preso à cabeça do condutor por uma cinta e ainda 
deve ter viseira. Caso contrário o motociclista tem que usar óculos de proteção. 


- Com a faixa reflexiva, ele será visto melhor pelo motorista do carro. A 
viseira vai evitar que alguma pedrinha atrapalhe sua visão. E com a 
certificação, o capacete será mais seguro, vai resistir melhor aos impactos, vai 
absorver melhor os impactos - explicou Gustavo Kuster, chefe da Divisão de 
Produtos do Inmetro ao RJTV.

Segundo o Detran, a Guarda Municipal será responsável pela fiscalização. 
Quando houver blitz, a Polícia Militar também vai verificar se o capacete está 
dentro das normas. Se o motociclista desrespeitar as novas regras, estará 
cometendo uma infração grave e terá que pagar uma multa no valor de R$ 127,69. 


Segundo a Guarda Municipal, a fiscalização começou nesta segunda-feira, em 
vários pontos da cidade. No fim da tarde, a Guarda terá um balanço de como foi 
esse primeiro dia de trabalho e de quantos motoqueiros estavam em situação 
irregular. 

O RJTV conversou com o inspetor da Guarda Municipal José Ricardo Soares. 

RJTV:A medida substituirá o prazo antigo, quando a CNH era entregue ao 
usuário em até oito dias, contados a partir da aprovação na prova prática: Como 
será essa fiscalização e como os guardas vão saber se os capacetes foram 
comprados depois de 1º de agosto de 2007? 

José Ricardo Soares: Essa operação começou nesta segunda e os guardas 
estão orientados a fiscalizar essas condutas nos pontos de fluidez. Os guardas 
vão parar esses veículos e verificar essa situação. Estamos com algumas 
operações também já agendadas para esta semana com alguns órgãos, como a Polícia 
Militar e a própria delegacia. 

Como os guardas vão saber se eles realmente foram comprados depois de 1º 
agosto de 2007?

Isso nós vamos verificar nas operações. Os guardas vão trabalhar no dia-a-dia 
em cima do artigo 244, que é a respeito de dirigir sem viseira e sem capacete. O 
restante nós vamos verificar somente nos pontos de parada, porque aí o guarda 
vai verificar o selo do Inmetro e também a fabricação desses capacetes, que tem 
que ser a partir do dia 1º de agosto de 2007. 

Como fica a situação dos motoqueiros que têm os capacetes antigos, ou 
seja, não têm as faixas refletivas, nem o selo do Inmetro? Isso não traria mais 
insegurança a eles no trânsito?

Eles ainda não estarão adequados à lei, mas creio que o próprio Detran ou o 
Denatran darão uma resolução a respeito desses casos.