Pacote da Dilma é um cavalo de tróia
Autor: Marko Seabra | Publicado: 2012-12-09T01:17:00-02:00






Mais um
Cavalo de Tróia Portuário para os TPA's!



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Quando
Empresários e Governo Federal se unem não se pode esperar nada de bom para o
trabalhador, em especial os (TPAs) Portuários.&nbsp;



Lembremos
como foi com o PL8 que se tornou a lei 8.630/93, o chicote estalou no lombo do
trabalhador com o então presidente da Republica Itamar Franco e o seu Ministro
da Economia Fernando Henrique Cardoso que&nbsp;em 1995 tomou posse da Presidencia sancionando a lei 9.719/98.


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Já o Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (LULA) nada fez a favor nem contra os Portuários, mas
agora em 2012 o Sr. Jorge Gerdal convenceu a Presidente Sra. Dilma a alterar a
Lei 8.630/93 com um novo pacote de medidas visando a competividade dos portos.


Ora,
antes era para modernizar e reduzir custos, e quem pagou o preço foram os
Portuários. Agora é para tornar os portos competitivos. Não é preciso ser
vidente para saber que para ser competitivo tem que reduzir custos e nenhum
patrão corta seus lucros para ser competitivo e sim, reduz salários e
desemprega sobrando sempre para o lado mais fraco, o Trabalhador Portuário.


Na
matéria abaixo a Presidente Dilma deixa bem clara as suas intenções: desonerar
a folha de pagamento, capacitação, respeitar os direitos trabalhistas e
resolver o impasse da aposentadoria especial. Que no português claro, é
mais uma&nbsp;armadilha para os trabalhadores portuários em principal os Avulsos.


Os
Portuários pagarão novamente o preço, desta vez para a competividade dos portos
brasileiros.


É de suma
importância que seja esclarecido para as Autoridades e a opinião pública
algumas lendas e mentiras contadas por Empresários e Operadores portuários.

Tomemos
por exemplo toda vez que se falou em baratear os custos nos portos os Armadores
(Agências Marítimas), Empresários e Operadores Portuários sempre foram a
público colocando a culpa na Estiva.


Sendo
assim logo se deduzia que a categoria dos Estivadores era a responsável, certo?

Não. Errado!
Na realidade
é a “estivagem” a culpada. E o que vem a ser estivagem? 
Estivagem
é toda a logística de certa carga, do ponto de origem até seu
destino final. 
É sua armazenagem, carregamento,
frete com caminhão ou trem, descarregamento, armazenagem no porto e embarque
no navio. 


Um
exemplo claro é com o contêiner, em média o Armador (dono da carga), paga R$
500,00 para o Operador Portuário embarcar ou descarregar cada contêiner cheio
ou vazio com guincho do navio ou portainer. 
Já o
estivador recebe por cada contêiner cheio R$ 3,20 (0,64%) e R$ 0,90 (0,18%) pelo
vazio.


Tomemos
como base o embarque de um carro popular exportado para a Argentina que em
sua nota de fabrica sai por R$ 16.000,00. O Estivador recebe para embarcar,
dirigir e estaciona-lo, tomando todos os cuidados para não bater ou arranha-lo,
 míseros R$ 0,20 a unidade.


Para que as
Autoridades não ajam com injustiça novamente com os trabalhadores portuários é
preciso que seja mostrado o Manifesto de carga (BL), onde consta todo o
custo com a carga.


Aí sim
estariam diante dos verdadeiros culpados pelos altos custos com a movimentação
de cargas nos portos brasileiros.




Em 1995 para
o Brasil ser aceito como país membro da OIT, a Convenção 137 foi aprovada no
Congresso, Senado e sancionada pelo então Presidente da Republica Sr.
Fernando Henrique Cardoso.


Nela diz
que todo porto que sofrer modernização ou automatização, o trabalhador
portuário deverá se beneficiar com o mínimo de renda ou de trabalho, se
possível os dois. Mas a Convenção 137 nunca foi levada a serio e nenhum
sindicalista denunciou o Brasil na OIT por descumprimento.


Tal
denuncia protegeria os trabalhadores portuários e colocaria o Brasil em uma
saia justa com a ONU.


Tampouco as
Autoridades ousaram criar uma CPI dos portos, pois em si,&nbsp;na maioria estão por
trás de algums arrendamentos de áreas portuárias usando&nbsp;alguns Operadores Portuários como
laranjas para ganharem rios de dinheiro. 
Com este pequeno detalhe fica fácil entender o porquê de tanta omissão.
Agora vem a Presidente falar que irá garantir os
direitos dos trabalhadores, como? 
Se já não garantiram no passado,&nbsp;&nbsp;desrespeitando e passando por cima da Constituição, CLT e OIT. Como acreditar
que respeitem agora!




A
desinformação sempre foi à alma do negócio para os Operadores, Empresários e
Autoridades que através dos meios de comunicação passam suas inverdades jogando
a opinião publica contra os trabalhadores portuários.

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Autor: Marco Antônio S. Seabra.

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Pacote de
portos vai criar regras claras, diz Dilma!




A presidente Dilma Rousseff disse que o
governo tem clareza de que é preciso oferecer segurança jurídica para os
contratos na área de portos. Segundo ela, considerando os que estão
vigentes, há contratos com boa, razoável e inexistente segurança jurídica.
"Por isso, as mudanças que estamos fazendo no marco regulatório têm como
objetivo criar regras claras e precisas, que atraiam a
iniciativa privada, para termos um quadro melhor de operação", afirmou, ao
lançar o Programa de Investimento em Logística no setor portuário. 


Dilma disse
que haverá dois regimes diferentes de exploração, um para a infraestrutura
pública e outro para a infraestrutura privada. A expectativa é de que as novas regras
vão acelerar os processos de concessão e arrendamento e permitir a movimentação
de cargas de terceiros em terminais de uso privado. "Não consideramos
correta essa distinção, porque, de certa forma, ela cria um monopólio que não
tem sustentação em razões econômicas." A presidente disse que não haverá
mais cobrança de outorga para o setor portuário. 


A presidente afirmou esperar que
o pacote trouxesse uma "explosão" de investimentos para
expansão e melhoria dos portos públicos, em parceria com o setor
privado. Segundo ela, serão R$ 54 bilhões em investimentos, em arrendamentos e
terminais de uso privado. "São investimentos combinados, públicos, e que
prospectamos na área privada, que estão no forno e podem ser
viabilizados", afirmou. "Dificilmente será menor, mas pode ser um
pouco maior." 


Segundo Dilma, o objetivo
é desmontar a burocracia e tornar o serviço público mais eficiente. Ela
pretende exigir cumprimento de metas e resultados das Companhias Docas. 


Trabalhadores


A presidente informou ainda que
os trabalhadores do setor portuário não perderão nenhum direito trabalhista.
"Estamos assegurando que vamos atuar como na desoneração da folha, quando
queríamos reduzir o custo do trabalho, que nenhum direito trabalhista será
retirado", disse. Ela afirmou ainda que determinou aos ministros que
promovam a capacitação dos profissionais da área e destacou o Pronatec como um
dos instrumentos de profissionalização no setor. E garantiu que irá
"resolver o problema conflituoso da aposentadoria".



Autor: Por
Renata Veríssimo, Anne Warth e Eduardo Rodrigues 


http://www.ecofinancas.com/noticias/pacote-portos-vai-criar-regras-claras-diz-dilma

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“O único problema é que a Presidente esta totalmente
desinformada ou se faz de esquecida, pois na desoneração da folha a Constituição,
CLT, Normas e Convenções da OIT foram sim desrespeitadas”. 


"De tanto ver trinnfar as nulidades,
&nbsp; De tanto ver crescer as injustiças,
&nbsp; De tanto ver agigantar os poderes nas mãos dos maus,
&nbsp; O homem chega a desanimar-se da virtude,
&nbsp; A rir da honra,
&nbsp; A ter vergonha de ser honesto".

Rui Barbosa.


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