Projeto de lei quer fim do infanticídio indígena
Autor: Francisco Mallmann | Publicado: 2010-05-11T07:00:00-07:00

PL 1057 – a Lei Muwaji – tramita desde maio de 2007. Atualmente, encontra-se na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A relatora da CDHM é a deputada paulista pelo PT, Janete Rocha Pietá. O e-mail da deputada é dep.janeterochapieta@camara.gov.br.Nos últimos anos, centenas de crianças indígenas brasileiras foram rejeitadas por suas comunidades e enterradas vivas! Essa é uma prática antiga, encontrada em mais de 20 povos indígenas diferentes. Muitas dessas crianças são recém-nascidas, outras são mortas aos 3, 5, e até 11 anos de idade. Centenas delas são condenadas à morte por serem portadoras de deficiências físicas ou mentais; por serem gêmeas ou filhas de mãe solteira. Outras são envenenadas ou abandonadas na floresta porque pessoas na comunidade acreditam que elas trazem má sorte.Dentro das sociedades indígenas, sempre existiram pessoas que discordaram do sacrifício de crianças. Isso pode ser constatado em registros históricos e pesquisas etnográficas. Nos últimos anos, várias iniciativas partidas de diversas etnias confirmam o desejo das sociedades indígenas de abandonar a prática do infanticídio.A “Casa do Kunumim Xinguano”, coordenado por seis líderes do parque Xingu, acolhe crianças rejeitadas por suas aldeias. As mulheres suruwahá, tornaram-se nacionalmente conhecidas pela luta a favor da vida de seus bebês. Um caso notável foi o indígena Kamiru Kamayurá, que resgatou um bebê enterrado pela própria mãe. Ela vem lutando para convencer mulheres de sua aldeia a abandonar essa prática. Kamiru foi homenageada publicamente em cerimônia oficial no Congresso Nacional, em 2007. O agente de saúde Marité Txicão e a esposa dele, Tximagu, da etnia Ikpeng, pediram ajuda à organização Atini – Voz pela vida, para que seus filhos trigêmeos não fossem sacrificados.Mesmo antes de ser aprovada, a lei despertou o interesse da sociedade.Lei MuwajiEm maio de 2007, o deputado federal Henrique Afonso, do PT do Acre, apresentou o Projeto de Lei nº 1057, que ficou conhecido como “Lei Muwaji”, em homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas, que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.O projeto está em tramitação desde então e atualmente encontra-se na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, onde aguarda parecer da relatora, deputada Janete Rocha Pietá, do PT paulista.A Lei Muwaji propõe a obrigatoriedade de notificação nos casos de crianças em risco de infanticídio. Propõe, também, a implementação de programas de educação em direitos humanos nas sociedades indígenas e o aprofundamento do diálogo inter-étnico, como garantia da qualidade de vida e dignidade de crianças que são vulneráveis em suas comunidades.Mesmo antes de ser aprovada, a lei despertou o interesse da sociedade e da mídia nacional e internacional, como o noticiário inglês Telegraph, a revista inglesa Reveals, a BBC de Londres, o documentário da tevê holandesa EO, as revistas Veja, Isto É e outras.Edson Bakairi - ("Sou um sobrevivente")Em 20 de agosto de 2008, Edson Bakairi, líder indígena em Mato Grosso, professor licenciado em História com especialização em Antropologia pela UNEMAT e presidente da OPRIMT (Organização dos professores Indígenas de MT) por três anos, escreveu a “Carta Aberta do Movimento Indígena contra o infanticídio”, dirigida ao presidente Lula, à Primeira Dama D. Marisa e à Nação Brasileira.Bakairi é sobrevivente de uma tentativa de infanticídio. Ele foi abandonado para morrer na mata, mas suas irmãs conseguiram resgatá-lo.Em seu perfil no blog do Movimento Indígena a Favor da Vida, Bakairi relata:“Sou um sobrevivente! E sei a importância de um posicionamento firme quanto a questão do infanticídio. É importante que os indígenas defendam suas crianças. Há lideranças manipuladas pelos antropólogos que acham que os costumes são intocados. Temos que exercer a capacidade de mudar e combater o que é prejudicial. É difícil ouvir a minha história”.[...]A tramitação do projeto pode ser acompanhada no site da Câmara dos Deputados (http://www2.camara.gov.br/).Assista ao vídeo com trechos da Carta Aberta, de Edson Bakairi.http://www.youtube.com/watch?v=kj__DDgke04&amp;feature=player_embedded



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Fonte:http://bulevoador.haaan.com/2010/05/10/pelo-fim-do-infanticidio-indigena/#more-1562