Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Demóstenes Torres
Autor: Furlan Assessoria Jurídica | Publicado: 2012-06-26T14:51:00-07:00



BRASÍLIA, 26 Jun (Reuters) - O Conselho de Ética do Senado aprovou na noite de segunda-feira parecer pedindo a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de usar seu mandato para beneficiar o empresário Carlos Augusto Ramos, o Calinhos Cachoeira.

O parecer, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), foi aprovado por unanimidade. O processo contra Demóstenes vai agora à Comissão de&nbsp;Constituição&nbsp;e Justiça (CCJ) do Senado, responsável por analisar se foi respeitado o rito legal no Conselho de Ética.

Após isso, caberá ao plenário da Casa decidir em votação secreta se o senador perderá ou não seu mandato.

Durante a sessão no Conselho de Ética, vários parlamentares fizeram manifestações para que o voto no plenário fosse aberto, mas para isso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) teria de ser aprovada no Senado e depois na Câmara para mudar o padrão de votação em processos de cassação.

Dificilmente isso ocorrerá antes do recesso parlamentar, dia 17 de junho, quando o relator do processo de Torres espera que já tenha sido decidido o destino dele.

Costa pediu, porém, para que o voto secreto não pese na decisão dos colegas e que os senadores não faltem à sessão que julgará Torres.

"Espero que não (pese) e que a população vai estar atenta para que se faça justiça. Quem faltar (à sessão) contribui para a impunidade", disse o relator.

Costa fez um parecer longo e reconstruiu a atividade parlamentar de Torres desde o seu primeiro mandato no Senado em 2003, tentando provar que o colega atuava há algum tempo em favor de Cachoeira.

"É evidente a atuação do senador Demóstenes Torres como um despachante de luxo do contraventor", diz um trecho do relatório de Costa.

Segundo ele, Torres trabalhava para atender aos interesses de Cachoeira em Goiás e em outras partes do país. Em troca, de acordo com o relator, o parlamentar recebia presentes e dinheiro.

Para chegar a essas conclusões, Costa usou, principalmente, dados das investigações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal, que analisam as atividades de Cachoeira na exploração de jogos ilegais.

Cachoeira "é um verdadeiro anjo da guarda do senador", diz Costa em seu parecer.

O relator rechaçou ainda o principal argumento da defesa de Torres, que aponta as provas obtidas pela PF como ilegais, pois foram feitas interceptações telefônicas de um senador sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PF alega que estava investigando Cachoeira e os diálogos interceptados entre ele e Torres não eram o alvo da operação e, por isso, não havia necessidade de pedir permissão para investigar o parlamentar.

Para o advogado de Torres, Antônio Carlos de Almeida Castro, "a nossa única tese é que houve uma burla à&nbsp;Constituição". Segundo Castro, a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal sabiam que um senador estava sob investigação e "mesmo assim continuaram agindo", disse durante a sessão do Conselho de Ética.

O advogado disse ainda que Torres é vítima de uma acusação baseada em "gravações editadas" e usadas "fora de contexto".

"As interceptações telefônicas que envolvem os demais membros da organização de Cachoeira são documentos legais. Tampouco há sobre elas questionamento de caráter geral, que as desqualifique ou lhes imprima atestado de falsidade", rebateu Costa em seu parecer.

O relator lembrou ainda que Torres tinha uma atuação parlamentar calcada na bandeira da ética, o que tornou a revelação de sua relação com Cachoeira ainda mais impactante.

Mesmo considerando que o julgamento no Conselho de Ética se baseava em provas ilegais, a defesa de Torres não pediu que os parlamentares votassem pelo arquivamento do processo disciplinar.

"O senador Demóstenes quer ir ao plenário...Nós não vamos pedir aos senhores o arquivamento do processo. O senador quer ser julgado pela totalidade do Senado Federal", disse Castro no Conselho de Ética.

A posição causou estranheza no senador Mário Couto (PSDB-PA), que disse que nunca tinha visto um defensor avalizar a condenação da pessoa que está defendendo.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que apresentou em nome do seu partido a representação contra Torres no Conselho de Ética, disse que o parecer de Costa "aprofundou as poucas informações" que o PSOL tinha quando pediu abertura do processo disciplinar.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), que não é membro do Conselho, disse durante a sessão que "não existe nada mais trágico no mundo do que saber o que é certo e fazer o que é errado" e que Torres tomou exatamente esse caminho.

No final da sessão, o advogado do senador disse que ainda está estudando se fará alguma interpelação contra o parecer de Costa na Comissão de&nbsp;Constituição&nbsp;e Justiça (CCJ), mas disse que é possível que isso ocorra porque a peça de acusação foi muito além do que a representação contra seu cliente previa.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)

Autor:&nbsp;(Reportagem de Jeferson Ribeiro)