BRANCO, HONESTO, CONTRIBUINTE, ELEITOR, HETERO... PRA QUÊ?
Autor: Reinaldo | Publicado: 2011-07-22T08:09:00-07:00



      
          

              
Ives Gandra da Silva Martins*

Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é       agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação       infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios,       afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias       submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma       nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas       Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de       imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um       cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às       terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional       passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio       milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos,       paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a       ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões       de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da       Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos       participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que       vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também,       parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição       permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se       enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do&nbsp;Presidente Lula e       da Ministra Dilma Roussef&nbsp;o direito de       ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas       tendências -&nbsp;algo que um cidadão comum jamais conseguiria!

Os&nbsp;invasores de terras, que violentam, diariamente, a       Constituição,&nbsp;vão passar a ter aposentadoria, num       reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima,       meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara       discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse       'privilégio', porque cumpre a lei.

Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no       passado, participaram da guerrilha,&nbsp;garantem a seus       descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes       brasileiros.&nbsp;Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado       dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar       em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso       IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e       cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.


( *Ives Gandra da Silva Martins é       renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da       Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de       Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).      
              
      
    
  

INCISO IV DO Art. 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A QUE SE REFERE O DR. IVES GRANDA, NA ÍNTEGRA:"promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de
tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas
mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a
ter vergonha de ser honesto". (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui
Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)