Anencefalia nos tribunais
Autor: Elis (: | Publicado: 2011-05-17T21:15:00-07:00

Buenas noches queridos leitores, hoje noite de terça-feira, por pouco tempo já que passamos das 23:30, mas ainda assim terça, que para mim é o pior dia da semana. Mas enfim, o que interessa é que o post de hoje é sobre um assunto que já passou por aqui antes, só que desta vez vem em outra dimensão. Há algumas semanas quando passava pela biblioteca da universidade vi entre os livros recém-chegados, um titulo que despertou imediatamente o meu interesse, e não é por acaso que ele tem o mesmo nome do texto de hoje, “Anencefalia nos tribunais”. Até então tinha uma concepção pronta sobre o assunto, era radicalmente contra o aborto nos casos de anencefalia, que na linguagem jurídica é pomposamente chamado de “antecipação terapêutica do parto”. Quando havia lido entorno de 10 páginas do livro tinha a absoluta certeza de que aquilo era a maior afronta à vida que já foi escrita. Pois bem, mesmo assim continuei lendo, a proposta colocada pelos autores do livro é não aplicar os artigos que tipificam o aborto, previstos no código penal, a gestante e nem aos profissionais da saúde no caso de antecipação do parto de feto anencefálico. Analisando os argumentos e refletindo sobre o assunto, cheguei a uma pergunta óbvia, mas crucial, o que vale mais, a sanidade moral e mental da mãe ou o direito à vida do feto? Para responder isso é preciso deixar de lado os preceitos religiosos e pensar apenas com a razão. O término da vida é determinado quando há o fim da atividade cerebral, possibilitando assim a doação dos órgãos. Em um feto anencefálico não há hemisfério cerebral sendo assim sequer chega a haver função neste órgão, o que torna inviável a vida extra-uterina. Esta má formação é detectada nos três primeiros meses de gravidez e é um quadro irreversível. Se a gestação chega ao final o bebê normalmente não vive por mais de alguns minutos. Sabendo disso para a gestante e toda sua família este nascimento não se torna uma comemoração à vida, mas sim um triste e certo ritual de morte. Nestas circunstancias faço o uso das palavras de Samantha Buglione:
“Obrigar mulheres a sustentar a gestação de um feto anencefálico é prática institucionalizada de tortura, já que a criança com vida simbólica e psicológica, não existirá.”A grande maioria dos países já reconheceu esta possibilidade de aborto, mas em nossa jurisdição continua sendo uma prática vedada. Para requerer a antecipação do parto a gestante precisa de autorização judicial, em muito casos a decisão acerca do pedido vem tarde demais, e o desfecho se consuma. Sabendo disso a maioria das mulheres opta por interromper a gravidez na clandestinidade, pois todos sabemos que este é o meio mais fácil e rápido. Como mulher posso dizer que a gestação de um anencefálico traz para nós um imenso sofrimento, que envolve medo, perda e frustração. A decisão existencial de como lidar com essa dor deve, evidentemente, caber a nós mulheres, e não ao Estado. Obrigar a mulher a levar até o final a gestação de um filho que ela sabe que não vai ter, passando por transformações imensas em seu corpo neste período, para ao final de tudo não haver berço, mas sim um pequenino caixão, configura tortura.Este tipo de aborto nunca poderá ser imposto claro, mas o que se pede é a liberdade da gestante de fazê-lo se achar conveniente, de acordo com suas convicções pessoais. 
Pois bem meus caros, já é quarta-feira, aliás, uma da manhã, bem tarde para quem precisa acordar cedo, sendo assim já estou atrasada, então boa noite, e &nbsp;até o próximo post.
(: