Monarquia Parlamentarista: a opção para o Brasil
Autor: Rodrigo Bastos Raposo | Publicado: 2016-11-15T13:21:00-02:00


O golpe da proclamação da república interrompeu a bem sucedida trajetória de estabilidade, progresso e evolução institucional de nosso país.



Na república o que temos é um regime cronicamente incapaz de evoluir e lidar com crises. É por isso que nossa história nos últimos 127 anos é uma sucessão de solavancos, golpes e contragolpes de grupos políticos que se digladiam em desespero pela conquista e manutenção do poder.



Na recente crise que levou à deposição de Dilma Roussef, se o regime fosse parlamentarista e ela fosse a Primeira Ministra, a questão teria se resolvido em poucas semanas por meio de um voto de desconfiança do parlamento ou pelo convite do Chefe de Estado para que se compusesse um novo Gabinete. Nessa situação, haveria a troca do Primeiro Ministro e de seu gabinete, mas o partido com maioria no parlamento, isto é, o PT, provavelmente continuaria a comandar o governo.



Em nosso presidencialismo, a crise do governo Dilma durou um ano e meio e ocasionou a queda não só dela, como também de todo o projeto político que ela e seu partido representavam. O que leva à questão: a crise era uma crise do projeto político do PT ou era uma crise de relacionamento da presidenta com o parlamento?



Num regime parlamentarista, nós saberíamos a resposta. Pois ela seria destituída, a maioria formaria um novo Gabinete e, caso a crise perdurasse, o Chefe de Estado poderia convocar novas eleições para renovar o parlamento e refletir a nova correlação de forças políticas na sociedade.



Da forma como estamos, teremos que aguardar até um longínquo 2018, com o país incerto quanto ao amanhã e com todos os grupos em disputa pelo poder indagando se, afinal, o que acabou foi Dilma Roussef ou o ciclo de seu partido no poder?



Se, além de um governo parlamentar, tivéssemos uma monarquia parlamentarista, o Imperador não estaria temendo a perda de seu cargo. O Imperador não teria o seu mandato dependente das forças políticas da ocasião e teremos um elemento institucional capaz de discernir as dificuldades e caminhos do país no médio e longo prazos.



Isso um Presidente, mesmo em um regime parlamentarista, teria muita dificuldade para fazer, pois sendo um político eleito, o seu destino estaria umbilicalmente ligado ao destino do partido que o elegeu.



O parlamentarismo oferece algo que o regime republicano não tem: a possibilidade de resolver crises e impasses com agilidade e dentro dos marcos jurídicos e institucionais. O parlamentarismo oferece soluções mais graduais para superar a crise. Em primeiro lugar, experimenta-se uma nova composição das forças parlamentares em um novo gabinete, capitaneado por um novo primeiro ministro, porém ainda preservando a correlação das forças políticas eleitas. Em segundo lugar, caso a crise perdure e o novo gabinete não se sustente, há a opção de convocar novas eleições parlamentares, que reflitam o novo jogo de forças e renove a legitimidade para o exercício do governo.



O regime parlamentar, entretanto, tem seu desenho institucional mais aperfeiçoado quando o Chefe de Estado é um monarca. Isso ocorre porque, a par das forças políticas envolvidas com as questões mais comezinhas da conquista e manutenção do poder, o Monarca é um elemento de estabilidade, dotado de nenhum poder executivo, legislativo ou judiciário, mas que por outro lado ocupa um trono independente dos fluxos e refluxos da política e pode exercer uma influência moderadora sobre os demais elementos do governo, além de representar a própria encarnação da pátria que se deseja próspera, feliz, justa e em busca constante de seu aprimoramento enquanto nação.



Neste 15 de novembro, quando se completam 127 anos do golpe militar que instituiu a república no Brasil e nos tirou do caminho de evolução que havíamos percorrido com bom êxito desde o início do século XIX, além de nos haver privado de um modelo ágil para lidar e superar crises políticas, convém que reflitamos sobre a necessidade de reformar não apenas nosso sistema eleitoral e partidário, com a adoção de regras para o funcionamento parlamentar dos partidos e o voto distrital, mas que pensemos também na necessidade adotarmos um regime de governo parlamentarista, sob os auspícios moderadores do sistema monárquico.



Neste 15 de novembro, nosso respeito à Casa Real Brasileira.



Viva o Império do Brasil.