Igreja e Política 
Autor: Felipe Abreu | Publicado: 2016-08-19T20:37:00-03:00










BREVE COMENTÁRIO TEOLÓGICO DO PONTO DE VISTA DA FILOSOFIA E POLÍTICA DE MARTINHO LUTERO E JOÃO CALVINO
Felipe Abreu



&nbsp; &nbsp; RESUMO



&nbsp; &nbsp;O presente artigo de ensaio acadêmico, tem como tema o estudo baseado na aula 06 do professor Franklin Ferreira, elaborada sobre o texto de Paulo Henrique Vieira, com o título: A filosofia política de Martinho Lutero. Tendo como base a leitura deste artigo, venho por meio deste, destacar pontos fundamentais históricos, na contribuição dos argumentos do professor e sua análise, baseado na filosofia de Martinho Lutero e Calvino para a política e suas aplicações dentro contesto histórico e cultural, da implementação de ideias de Lutero e Calvino que fizeram diferenças dentro de uma escama política e social; tanto do ponto de vista negativo e positivo, dentro de suas limitações da época, e tentar extrair do texto e a aplicar alguns contesto contemporâneo de forma a contribuir para uma melhor abrangência das ideias de forma a ser avaliada e aplicada dentro de vários contesto políticos e filosóficos. Com isso podemos desenvolver melhor diálogo entre a eclesiologia e a política; podendo até nominar de: eclesiologia filosófica política, e não: filosofia eclesiologia política. Onde as ideias fundamentadas da política, parte do ponto de vista Eclesiológico tendo como base de dialogo à filosofia para trazer compreensão e clareza para as práticas do Estado.



&nbsp; &nbsp; PALAVRA-CHAVE





&nbsp; &nbsp; Eclesiologia; filosofia; politica; Teologia sistemática e Bíblica; Reforma Protestante.



&nbsp; &nbsp; INTRODUÇÃO



&nbsp; &nbsp;Esse texto destaca, a importância do pensamento de Lutero e Calvino e, sua teologia como baluarte principal para o desenvolvimento e Reforma da Igreja, sua concepção pela busca de um novo estado - uma vez que, ao dizer estado ne época de Lutero, estamos citando estado e igreja, política essa que Lutero com sua forma de pensar buscava novos fundamentos, para que ouve-se um estado menos intervencionista na igreja e uma igreja mais independente com relação ao estado. A razão de sua nova fundamentação para a política, partia dos baldrames de sua teologia que ao longo do seu pensamento, desenvolveu e desencadeou novas perspectivas culturais, cientificas, econômicas, políticas, geográficas e religiosa dentro da historiografia da Idade Média. Ideias como de Lutero e Calvino fez com que grande parte da população menos favorecida – dentro do sistema, que naquele época tinha como predominante o feudalismo, despertasse para direitos fundamentais e sociais, uma liberdade em vários aspectos sociais dentro das várias camadas, principalmente as mais problemáticas que eram de forma significativa exploradas pelos os senhores feudais. Lutero e Calvino se posiciona de forma favorável a luta desses menos favorecidos.

Podemos ver, que tudo que foi plantado por Lutero e Calvino baseava em sua grande inquietação quanto ao descobrir que sua salvação não estava baseadas em obras, mas exclusivamente na fé por meio do ensino da palavra; sendo essa suas principais tormentas diante da igreja, ao ver que nada disso que eles havia crido e vivido durante vários anos não lhe garantiria a salvação; talvez tamanho desespero por parte de Lutero, em querer alerta, e ensinar o povo a real verdade, fez com que ele mesmo compreendesse que todo o sistema estava corrompido; uma vez que o sistema vivia e ensina a partir do contesto contrário ao que Deus havia lhe revelado através das Sagradas Escrituras. Podemos dizer que a visão de Lutero e Calvino e sua luta, tornaram-se como um livro aberto, para toda&nbsp;a sociedade, como uma primeira palavra de alfabetização, sendo esse entusiasmo tomado por todos que aderiram suas ideias de forma a contribuir significativamente ao desenvolvimento da Alemanha e Genebra e outros países em vários aspectos como supra citado.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; 1. DESENVOLVIMENTO



&nbsp; &nbsp; Conforma destaca o autor em seu comentário, o mesma salienta:2A importância de Martinho Lutero como pensador reside no fato de ter contribuído decisivamente para o desencadeamento da Reforma que quebrou a unidade do cristianismo ocidental. Ao romper a unidade da Igreja Cristã Ocidental, Lutero e seus seguidores buscaram também novos fundamentos para a concepção de Estado, governo e poder político, tendo efeitos até nossos dias. A Reforma Protestante iniciado por Lutero, tocou em pontos importantes e fulminantes daquela época, no que se trada principalmente das indulgências; praticas essas que era utilizado pela Igreja Católica como forma de arrecadação, provocando muito problema para Lutero e também notoriedade. Reforma esta que trouxe, de Lutero que afetou não somente a Igreja, mas parte do Estado, onde ambas estavam continuamente entrelaçadas, tendo que os interesses da coroa seja o mesmo do clero.



&nbsp; &nbsp; O autor, desenvolve seu texto com base nos anos de 1524/1525, onde Camponeses inspirados pela reforma de Lutero, rebelaram com a intenção de melhor condições e direitos para a caça, terra e as escolha do pároco, desenvolvendo através destas ideias um formulário de reivindicação sendo reunidos em uma carta, onde ficou conhecido como: 3Zwölf Artickel (Os Doze Artigos dos Camponeses da Suábia). Sendo esse texto publicado em 1525. Lutero se posiciona sobre a guerra dos camponeses a pedido dos próprios camponeses, na qual é chamado para arbitrar sobre a questão. Com a elaboração deste carta, começa-se o início do processo da filosofia de uma política conforme a visão de Lutero dentro dos seus diálogos que se estenderam durante muito tempo, havendo conflitos e guerras por parte de ambos os lados.



&nbsp; &nbsp;1.1 Problemas fundamentais e sociais que Lutero enfrentou



&nbsp; &nbsp;No campo, a situação de penúria que esmagava os camponeses vinha piorando a cada ano devido a vários fatores, dentre os quais podemos citar o elevado crescimento populacional; a migração intensiva; a reativação da instituição da servidão; a limitação ao exercício de privilégios garantidos às gerações anteriores e a grande elevação da carga tributária. Fatores esses que dificultavam extremamente as atividades agrícolas e o atendimento às necessidades básicas desses agricultores. 5 Trabalho forçado como esse que garantiam o auto luxo da nobreza, a cobrança de impostos de forma abusiva sem o devido retorno a sociedade “camponeses” de forma digna e justa para uma vida básica, era visto por parte dos camponeses de forma cada vez mais insuportável. Sendo a revolta dos camponeses contra o abuso econômico e os privilégios sociais que gozavam uma minoria.





&nbsp; Tendo como base, todo esse acontecimento, podemos observar o levante de Lutero, indo contra as mordomias exploratória por parte da nobreza e clero, e os sofrimentos que estavam se propagando por parte dos camponeses; avaliando a situação e posicionamento de Lutero contra assas praticas, não favorecia os camponeses a revoltarem com suas armas. Na sua citação inclusa na carta que havia escrito A exortação à Paz, escrita com a finalidade para que os camponeses não levantasse suas armas evitando morte – fato este, bastante interessante; quando Lutero escreve esta situação, pois demonstra que sua conversão veio ao entender o livro de Romanos, principalmente no que se trata de salvação mediante a fé; ao não citar a violência, podemos ver o vasto conhecimento de Lutero na carta aos Romanos, principalmente a respeito do capitulo 13, onde o apostolo Paulo demostra as obrigações dos Estado para com a sociedade e da sociedade para com o Estado de forma a contribuir para o aperfeiçoamento da salvação. A carta: A exortação à Paz, tinha três pontos fundamentais, sendo a primeira direcionado aos príncipes a segunda aos camponês e a terceira a ambos, de forma que a primeira inicialmente, Lutero acusou os príncipes de serem a causa da rebelião: “na administração pública outra coisa não fazem do que maltratar e explorar, para alimentar seu luxo e sua arrogância, até que o pobre homem do povo não queira nem possa mais aguentar.” Na segunda parte escrita aos camponeses é muito mais extensa e também muito mais rigorosa no julgamento feito por Lutero. As advertências e os conselhos eram para que os camponeses, evitassem o conflito, pois não lutavam por boa causa. Condenou-os também por usarem&nbsp;indevidamente a Palavra de Deus e o Direito Cristão para legitimar suas ambições, apropriando- se falsamente dos textos sagrados. Alertou-os para a existência de falsos profetas infiltrados no meio deles, que com suas doutrinas estariam levando os camponeses à perdição de corpo e de alma. Primeiro porque evocavam o nome de Deus em vão e se diziam um grupamento cristão, segundo porque queriam fazer justiça com as próprias mãos, atitude condenável para um cristão, que deve se preocupar com a alma e não com o corpo, com o céu e não com a terra. “O fato de a autoridade ser perversa e injusta, não justifica desordem ou tumulto,” pois “quem revida está errado”. Na terceira parte que dirigiu tanto a príncipes quanto a camponeses, Lutero sentencia que “Deus é contra ambos, tiranos e rebeldes, por isso os joga uns contra os outros para que ambos pereçam miseravelmente e se cumpra nos descrentes sua ira e seu juízo.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;2. CALVINISMO E A RESISTÊNCIA AO ESTADO



&nbsp; Tendo como base a Reforma Protestante por Lutero, conseguimos observar a forma de política sendo implantada pelos reformadores de forma mais clara, convergindo sempre para a soberania de Deus, e principalmente o reconhecimento por parte dos governantes que as autoridades eram divinamente inspiradas e ordenadas, mesmo quando estes abandonam seus deveres e obrigações. Lutero, nos fez enxergar em pequenas e grandes parcelas, o valor do reconhecimento por ter parte de compreender da política iniciando da teologia bíblica, tendo as Sagradas Escrituras como bússola para um bom governo; sendo o pós reformadores compreendo melhor esta ideia, conseguiram aplicar de forma mais ampla, mesmo passando por tormentas e dificuldades significativas.



&nbsp; &nbsp;No seio do calvinismo internacional do século 16 britaram movimentos revolucionários bem como reflexões políticas em torno da revolução. Guilherme Viela Ribeiro de Carvalho em seu artigo: A Cosmovisão Calvinista e a Resistencia ao Estado aborda esses assunto de forma a descrever que o movimento reformado tendo o início em Lutero e partindo para Calvino, desencadeou um movimento social mais abrangente com reflexões políticas; descrevendo como John Ponet, Chistophe Goodman e John Knox e outros como: George Buchanan com a teoria dos huguenote do estado e do direito constitucional da revolução recebeu uma articulação mais nitidamente política, contribuindo para a visão moderna do Estado. Guilherme, descreve que a teoria dos&nbsp;huguenotes franceses influenciaram os Países Baixos na crise de 1580, quando os espanhóis tentaram extinguir o protestantismo da holandês, ajudando a fundamentar sua luta de independência. Na Inglaterra essas ideia também foram implantadas por George Buchanan e de Juan de Mariana influenciaram Oliver Cromwell e os puritanos ingleses, sendo aplicado durante a guerra civil na década de 1640, sendo que os ideais políticos Reformados forma passados finalmente até chegar nas colônias, fomentando a Revolução Americana. Demonstra de foto que o movimento Reformado Calvinista tem a precedência quando se trata de dinamismo político. Com isso, podemos ver a contribuição de ambos para melhor dinamismo dentro da política, sendo ela feita de forma mais justa com baseamento bíblicos do reconhecimento da soberania de Deus sobre as autoridades; eles compreenderam, que, quando o governante é justo todo o povo se beneficia, mas, quando há um governantes, tirano, o povo perece, citações essas bastante compreendida do livro de Proverbio. A confissão Luterana de Magderburgo, de 1550, reafirmou tanto a teoria constitucional como a do direito privado, chegando a declarar que o governante tirânico deixaria de ser magistrado genuíno.



[...] Calvino nada mais acrescentou à doutrina da resistência em suas obras posteriores. Quem o fez foram somente os seus seguidores, em círculos calvinistas na França, Holanda e em outros países. (SILVESTRE, 2002)10

Com isso, fica bastante claro, que Calvino simplesmente repetiu ideias que os luteranos já haviam desenvolvido há muito.



&nbsp; &nbsp; 3. A AUTRIDADE SECULAR VISTA POR LUTERO E CALVINO



&nbsp; &nbsp; Mediante a estas informações, como eram aplicado e discutidas por ambos, a forma de obediência quanto as autoridades seculares e a forma de relacionar o cristianismo, lei e política. No Natal de 1522, foi dedicado ao duque João Frederico da Saxônia o recém concluído e mais especifico tratado de Lutero a respeito da “Autoridade Secular”, Lutero apresenta em seu texto a justificativa Bíblica para a utilização da força por parte do Estado colocando em questão, que isso não contradiz o mandamento de Cristo em Mt 5.38 sobre a não resistência.



&nbsp; &nbsp;Guilherme destaca que a solução dos teólogos escolásticos teria sido a de dividir a doutrina e o Estado cristão em dois, tratando a palavra de Cristo como mero “conselhos” para o povo, servindo para mandamento apenas para uma elite espiritual. Lutero rejeitava vigorosamente essa interpretação, defendendo a universalidade do mandamento. Apelando para 1Tm 1.9, propõe que a Lei não existe para o justo, e sim para o pecador. Ou seja, a espada e o direito secular não têm a função de gerir a vida dos cristão, que delas não precisam – em parte, Lutero está certo quanto a lei ser criado para punir o injusto, mas, a todos os Cristãos, devem obediência à Lei de forma a compreender que a Lei tem como finalidade, pelas mãos do Estado, a organização a disciplina e manter a ordem de forma, que aquele de não é sobre jugado por ela, tenha em vista que ela, sim, anda em seu favor. Sendo que a lei se aplica, tanto ao junto como ao pecador. O problema central é que os pecadores não se sujeitam voluntariamente à ordem de Deus. Assim,



[...] Deus criou esses, ao lado do estado cristão e do reino de Deus, outro regime e os submeteu à espada, a fim de que, ainda que o queiram, não possam praticar sua maldade e, caso a praticarem, não o possam fazer sem temor e em paz e felicidade [...] visto que todo o mundo é mau [...] Deus instituiu dois domínios: o espiritual que cria cristão e pessoas justas através do Espirito Santo, e o temporal que combate os cristãos e maus. (LUTERO, 1996)



&nbsp; O que se torna importante, que atacando neste sentido, grupos anabatistas e espirituais, Lutero critica aqueles que pretendem governar o mundo segundo o evangelho e eliminar toda a lei a espada secular.14 Segundo ele, não seria possível o estabelecimento de um regime cristão - entenda-se, aqui, um regime baseado na graça e na liberdade em relação à lei – para o mundo inteiro, ou mesmo para uma multidão, pois o pecado logo se manifestaria trazendo desgraças – de forma similar, conseguimos perceber, hoje, que pensamentos e sistemas como esse tem tentado se aplicar em meio a política e a igreja, de forma que a falta de conhecimento por parte da igreja, tem feito dos fieis uma maça de manobra exclusivamente política partidária com interesses exclusivistas, sem qualquer&nbsp;conhecimento a respeito das diferenças e semelhanças entre um e o outro e suas razoes; sendo um grande erro o dilema: “crente vota em crente”. Quanto ao cristão, este deve se sujeitar à espada secular por amor, pois ao auxiliar e cooperar com a autoridade secular o cristão contribui para a realização da justiça e para o refreamento do mal. Com isso, Lutero sabe que precisava enfrentar o problema dos limites e da aplicação da ética de Jesus pelos governantes. Pois se eles devem usar a espada, como cumpriram o mandamento de Cristo sobre a não-resistência. A solução de Lutero é encontrar um limite concreto: o interesse pessoal. O magistrado deve usar a espada quando o direito de outro é ferido, e guardá-la quando seu direito é ferido. Lutero faz uma citação bastante forte para o cristão: Onde se trata de ti e do que eu teu, ái agirá de acordo com o Evangelho e sofrerás, como bom cristão, injustiças no que toca à tua pessoa; onde se trata do outro e do que é seu, aí agirá de acordo com o amor e não permitirá injustiça para teu próximo15.

Lutero, em seu argumento teológico relevante classifica a autoridade do Estado como sendo parte da ordem da criação de Deus, ao lado do matrimonio e das funções da igreja. Ele aplica 1 Tm 4.4 ao poder político caracterizando-o como uma criatura de Deus. Com esse argumento Lutero expressa a noção de que a graça não anula a natureza.



&nbsp; &nbsp;Fica, bastante claro que o cristão, assim pode lançar mão da espada em favor do próximo, mas nunca em defesa própria. Em definição de Mt 10.28, Lutero faz uma distinção, que o regime temporal só tem poder sobre o corpo e os bens, sendo que a alma é jurisdição divina. Só Deus sonda e julga os corações. Segue-se, portanto, que o poder secular não pode interferir nas questões de fé, que são secretas e acessíveis só a Deus.



&nbsp; &nbsp; 3.1 Calvino: Visão e administração Política



&nbsp; &nbsp;Utilizando termos semelhantes aos de Lutero, Calvino admite que há um “duplo regime” no homem: o espiritual, ligado à consciência subjetiva e ao culto a Deus, e o político, ligado aos deveres de civilidade. Esses dois regimes são denominados jurisdição espiritual e jurisdição temporal, o primeiro concernente à vida da alma, e o segundo à vida presente. Assim, Calvino define a liberdade cristã e a esfera do Estado nos mesmo termos da segunda parte do tratado de Lutero sobre o poder político.



&nbsp; Calvino no seu comentário as Institutas no Capitulo XX volume IV (Da Administração Política), sita que ela deve ser confirmada não só por sua importância na manutenção da ordem presente, mas porque é algo essencial à própria vida humana:

[...] inane barbárie é cogitar quanto a dever ser exterminada essa ordem, a necessidade da qual não é menor entre os homens que a do pão, da água, do sol e do ar, a dignidade, certamente, até muito mais eminente.



&nbsp; Assim, como Lutero, Calvino reconhece pertencer o regime político à ordem da criação, não se podendo pois conceber qualquer incompatibilidade entre o reino de Cristo e o magistrado civil. Carvalho, apresenta, também que Calvino destaca que o poder presente no magistrado é o poder do próprio Deus. Para demonstra que essa ordem é propriamente evangélica, cita 1 Corintos 12.28, onde entre os dons do Espirito se inclui Kubernéseis, ou os governos. Mesmo Calvino sabendo que esse texto se refere à presidência e disciplina das igrejas; mas sustenta que nele, implicitamente, se afirma a validade e se recomenda “todo gênero de governo justo”.18 Com isso podemos compreender que ele afirma que o regime político não é incoerente com o regime espiritual, havendo até mesmo certa coerência estrutural entre ambos, no que se refere ao exercício do poder. Assim, admite-se que o poder político seja uma vocação. Calvino também faz uma análise bastante interessante, ele distingue as leis mosaicas em três partes: lei moral, cerimonial e judicial. A primeira tem valor permanente, a segunda era uma forma de educação dos judeus e a terceira “transmitia seguranças formulas de equidade e justiça”, que no entanto, não tem valor universal, sendo distintas do preceito moral. Os povos tem o direito de escrever suas leis, mantendo-se como regra norteadora o princípio da equidade, sendo que este princípio, que pertence à lei moral de Deus, é o “testemunho da lei natural”, inscrita na consciência que Deus pôs na mente dos homens.



&nbsp; &nbsp; CONCLUSÃO



&nbsp; &nbsp; Mediante as ideias, aplicadas de forma bastante resumidas da visão Calvinista e Luterana quanto ao filosofia, teologia e eclesiologia aplicados dentro de uma cosmovisão política, gostaria de destacar no comentário do livro: Contra a idolatria do estado, a papel do cristão na política, a citação de Franklin Ferreira (2016), ao destacar o evangelho acima da ideologia política, não podendo de forma alguma ser confundida com esta. 21Na qual ele cita a declaração Teológica de Barmen, subscrita por cristão reformados e luteranos que resistiram ao nazismo antes da Segunda Guerra Mundial e aplica um pouco da contemporaneidade das informações e ideias de Lutero e Calvino para uma política imediatista de hoje, na declaração professa: “Rejeitamos a falsa doutrina de que à Igreja seria permitido substituir a forma de sua mensagem e organização, a seu bel-prazer ou de acordo com as respectivas convicções ideológicas e políticas reinantes” (8.18). Devemos rejeitar pregadores e mestre que misturam o evangelho à ideologia, pois o evangelho não é mais uma mensagem ao lado da outra mensagem, mas, sim, a suprema mensagem que fala a respeito de Jesus crucificado, ressurreto, descendente da Davi e Filho de Deus com poder, por obra do Espírito Santo. O evangelho não pode ser confundido com ideologia.



&nbsp; &nbsp; Por fim, devemos orar pelas autoridades, não apenas “para que tenham uma vida tranquila e serena, em toda piedade e honestidade”, mas também porque “isso é bom e agradável diante de Deus, nosso Salvador, que deseja que todos os homens sejam salvos e cheguem ao pleno conhecimento da verdade” (1Tm 2.1-4).



&nbsp; &nbsp; Como brasileiro, devemos crer mais no evangelho em momentos de eleições, do que no próprio Estado como provedor, em destaque Franklin Ferreira (2016), destaca que o brasileiro médio continua a crer mais no Estado que na iniciativa privada. 22Logo, o que vigora no Brasil é um conservadorismo de costumes, mas não um conservadorismo político, Franklin destaca o comentário de Villa: “Os conservadores brasileiros [...] [são] conservadores não no sentido político, mas como defensores da manutenção de privilégios antirrepublicanos”. Portanto, o Brasil é um pais extremamente conservador e sempre buscou se organizar socialmente ao redor do Estado, conservando essa dependência de uma autoridade que equacionasse de cima para baixo todos os seus conflitos. Essa mentalidade antiliberal se revela na estrutura estatal. O Estado brasileiro&nbsp;intervém e interfere em todas as esfera da sociedade (família, arte, esporte, igreja, economia e imprensa). Não obstante, tudo o que o Estado faz é tradicionalmente marcado por ineficiência, incompetência e corrupção. Nisso ele demonstra que muitos ativistas e partidos na linha esquerda, como: PT, PSOL e outros defendem que o país precisa de mais Estado. Visões liberais preconizam: a necessidades de menos Estado com seu consequente enxugamento e maior eficácia; a redução da interferência do Estado na economia ao mínimo necessário; a defesa da propriedade privada; a privatização das empresas estatais e de serviços públicos que possam ser oferecidos pela iniciativa privada; o livre mercado; e a redução da despesas do governo, com a consequência da carga tributária e principalmente o não interversão do Estado da igreja, sendo a igreja como consciência do Estado.









BIBLIOGRAFIA&nbsp;



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SILVESTRE, Armando Araújo. Calvino e a resistência ao Estado. São Paulo: Editora Mackenzie, 2002. p. 160.



VIEIRA, Paulo Henrique. A Filosofia Política de Martinho Lutero. Paraná: Universidade Estadual de Maringá, [21-].



VOS, Johannes Geerbardus. Catecismo Maior de Westminster Comentado. São Paulo: Cultura Cristã, 2007.