Um pouco de história da EJA
Autor: EDUCAÇÃO | Publicado: 2011-01-17T19:15:00-08:00

A história da educação de jovens e adultos no Brasil é muito recente. Embora venha se dando desde o período do Brasil Colônia, de uma forma mais assistemática, as iniciativas governamentais no sentido de oferecer educação para os jovens e adultos são recentes. No Brasil Colônia, a referência à população adulta era apenas de educação para a doutrinação religiosa, abrangendo um caráter muito mais religioso que educacional. Nessa época, pode-se constatar uma fragilidade da educação, por não ser esta responsável pela produtividade, o que acabava por acarretar descaso por parte dos dirigentes do país (CUNHA, 1999). A educação de jovens e adultos começa a delimitar seu lugar na história do Brasil desde o período da colonização (década de 30). Vem dos movimentos sociais, atendendo a cada momento histórico e a interesses religiosos e políticos (eleitoreiro).A partir de 1940, começou-se a detectar altos índices de analfabetismo no país, o que acarretou a decisão do governo no sentido de criar um fundo destinado à alfabetização da população adulta analfabeta. Em 1945, com o final da ditadura de Vargas, iniciou-se um movimento de fortalecimento dos princípios democráticos no país. Com a criação da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), ocorreu, então, por parte desta, a solicitação aos países integrantes (e entre eles, o Brasil) de se educar os adultos analfabetos. Devido a isso, em 1947, o governo lançou a 1ª Campanha de Educação de Adultos, propondo: alfabetização dos adultos analfabetos do país em três meses, oferecimento de um curso primário em duas etapas de sete meses, a capacitação profissional e o desenvolvimento comunitário. Abriu-se, então, a discussão sobre o analfabetismo e a educação de adultos no Brasil. Nessa época, o analfabetismo era visto como causa (e não como efeito) do escasso desenvolvimento brasileiro. Pode-se afirmar que é nesta década, que a educação de adultos toma a forma de Campanha Nacional de Massa.  Na década de 50, a Campanha se extinguiu antes do final da década, começaram as críticas às deficiências administrativas, financeiras e para as orientações pedagógicas. Na década de 60, retoma os principais programas de alfabetização do país, organizado pela pedagogia humanista de Paulo Freire.Em 1964 foi aprovado o Plano Nacional de Alfabetização orientado pela proposta de Paulo Freire. Essa proposta foi interrompida com o Golpe Militar e seus promotores foram duramente reprimidos. Em 1967 o governo assume o controle dos Programas de Alfabetização de Adultos, tornando-os assistencialistas e conservadores. Nesse período lançou o MOBRAL Movimento Brasileiro de Alfabetização.Em 1969 ocorre em todo o país Campanha Massiva de Alfabetização. Já na década de 70, o MOBRAL expandiu-se por todo o território nacional, e surge o PEI  Programa de Educação Integrada , sendo uma forma condensada do antigo curso primário. Na década de 80, reivindicações dos movimentos sociais e início da abertura política.Em 1985 desacreditado, o MOBRAL foi extinto e seu lugar foi ocupado pela Fundação Educar, que apoiava, financeira e tecnicamente, as iniciativas do governo, das entidades civis e das empresas. E na década de 90 ocorre a extinção da Fundação Educar,  criando-se um enorme vazio na Educação de Jovens e Adultos, portanto alguns estados e municípios assumiram a responsabilidade de oferecer programas de Educação de Jovens e Adultos. A história da Educação de Jovens e Adultos no Brasil chega à década de 90 reclamando reformulações pedagógicas.Em 1990 acontece na Tailândia/Jomtiem, a Conferência Mundial de Educação para Todos, onde foram estabelecidas diretrizes planetárias para a Educação de Crianças, Jovens e Adultos. Em 1997 realizou-se na Alemanha/Hamburgo, a V Conferência Internacional de Educação de Jovens, promovida pela UNESCO (Organização das Nações Unidas). Essa conferência representou um importante marco, a medida em que estabeleceu a vinculação da educação de adultos ao desenvolvimento sustentável e eqüitativo da humanidade. Em 1998 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96, dedica dois artigos (arts. 37 e 38), no Capítulo da Educação Básica, Seção V, para reafirmar a obrigatoriedade e a gratuidade da oferta da educação para todos que não tiveram acesso na idade própria.Com a finalidade de esclarecer aspectos que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394 de 1996 (LDB) deixara obscuros, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação aprovou, em maio de 2000, o Parecer no 11, relatado pelo Conselheiro Carlos Roberto Jamil Cury, fixando novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos; a Resolução correspondente foi homologada pelo Ministro da Educação em 5 de julho de 2000, adquirindo então força de Lei.O Parecer reafirma determinações da Constituição Federal e da nova LDB que compreendem a educação de jovens e adultos como direito público subjetivo dos cidadãos e modalidade da educação básica, cuja oferta gratuita é dever do poder público, particularmente na etapa de ensino fundamental. O Parecer pondera ser inconveniente seguir empregando a denominação ensino supletivo, por expressar uma visão compensatória de reposição de escolaridade não realizada na infância e adolescência que, face aos desafios da sociedade contemporânea, tende a ser substituída por uma concepção de educação continuada ao longo da vida, que cumpre simultaneamente as funções reparadora, equalizadora e qualificadora.Dentre os diversos aspectos abordados naquele documento, destaca-se o estabelecimento das idades mínimas de 14 e 17 anos completas para matrícula na educação de jovens e adultos nas etapas de ensino fundamental e médio. O Parecer esclarece que as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e Médio, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação em 1998, configuram a base comum nacional do currículo, sendo, pois, referência também para a educação de jovens e adultos. Considerando que essa modalidade de ensino requer um modelo pedagógico próprio o Parecer recomenda a contextualização do currículo, o emprego de metodologias de ensino adequadas e a formação específica dos educadores para atuarem na educação de jovens e adultos.Na rede municipal de ensino de Monte Horebe começamos implantar a EJA  em 2010, começando com uma (01) turma na EMEIEF José Dias Guarita, contendo 20 alfabetizandos matriculados. Porém, esta experiência não começou em 2010, o município já realiza esta modalidade de ensino a partir de vários programas desenvolvido para esta modalidade, como por exemplo a Educação Solidária e agora o Programa  Brasil Alfabetizado – PBA, desde 2007, com número expressivo de alfabetizandos inscritos e participantes, enganjados na aprendizagem do mundo da leitura e escrita.