Autor: Dauro | Publicado: 2012-06-21T13:18:00-07:00



A
FRÁGIL DEMOCRACIA BRASILEIRA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 

 






Os poderes legislativo e judiciário
encontram-se a nocaute no ringue da nação após receberem um portentoso upper do
executivo, e ao que tudo indica, não lhes resta a menor possibilidade de
reação, pois os seus sinais vitais estão extremamente fracos, quase
imperceptíveis, Foi uma luta desigual entre um profissional e dois amadores..

A beleza da Democracia
consiste na independência absoluta &nbsp;dos poderes
constituídos, porque assegura a cada um deles inteira liberdade para &nbsp;desempenhar seu papel dentro da área de suas
atribuições ,porém mantendo uma perfeita e harmônica sintonia entre eles.Qualquer
país&nbsp; que se diga democrático, porém funcione
em desacordo com os princípios basilares que norteiam esse regime, não passam
de meros arremedos de democracias, onde prevalecem o populismo e o anarquismo.
O executivo não pode e nem deve ficar com a posse da chave do cofre, sob pena
de transformar os demais poderes em &nbsp;meros coadjuvantes de uma peça de circo
mambembe , cujo ato final será sempre tragicômico .

Como é possível o poder legislativo
cumprir plenamente com a missão que a Constituição lhe reserva, se o executivo
açambarcou uma das suas principais prerrogativas que era legislar sobre matéria
financeira? E os Tribunais de Contas que analisam e julgam as contas do
executivo, sendo considerado um órgão auxiliar do legislativo, porque tem os
seus membros escolhidos e nomeados pelo executivo,&nbsp; restando ao legislativo, apenas o papel
submisso de referendar o&nbsp; nome do
apadrinhado?? Onde está a coerência ? Desprovido de atribuições tão importantes
, ficou esse poder inteiramente a reboque do executivo , daí, se entender&nbsp; porque o governo tem maioria no Congresso,
podendo&nbsp; aprovar todas as matérias de seu
interesse, e ainda, determinar que , somente&nbsp;
os atos que lhe rendam dividendos políticos sejam fiscalizados pelo
legislativo. Quando algum parlamentar desafina na orquestra da base aliada, ele
é repreendido energicamente pelo maestro , da mesma forma como é feito com o
menino barrigudo quando desobedece ao pai. Quando a desobediência se generaliza
e a turba subalterna resolve gritar fino mais alto aprovando matéria que o
executivo não quer, como foi no caso do Código Florestal, ele usa o poder de
veto, e ainda , deixa antever por entrelinhas aos&nbsp; insurreitos que, provavelmente, os recursos
orçamentários destinados aos seus currais eleitorais , não sejam
liberados.&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp; &nbsp;O
apoio e a fidelidade desses parlamentares é conseguida através da troca de
favores palacianos, os quais permitem viabilizar a reeleição desses congressistas. É tão insignificante o poder do
nosso legislativo que, ele só trabalha de terça a quinta feira e o povo só
percebe o fato quando a imprensa denuncia. Mesmo não produzindo quase nada em
benefício do povo, esse poder nos custa uma considerável soma de dinheiro que,
bem aplicado, poderia resolver quase todos os problemas com a saúde de nosso
povo. Como a Democracia não pode prescindir desse poder, assim como o triângulo
não pode existir sem um dos seus catetos, que ele seja mantido, porém, que seja
reduzido dràsticamente em todos os níveis. O parlamento brasileiro se fosse
reduzido em dois terços, com certeza funcionaria bem melhor, porque sendo menor
o número de parlamentares, haveria uma melhor seletividade dos mesmos.

Quanto ao nosso poder
Judiciário, esse precisa ter a sua situação econômica e financeira desagregada
do executivo, para não ficar eternamente de pires na mão mendigando o que lhe é
devido constitucionalmente. A nomeação de Ministros dos Tribunais Superiores e
de outros cargos importantes do Judiciário, não pode ficar na competência do
Executivo. Qual a liberdade de consciência que terá uma autoridade do
judiciário para julgar o executivo que o 





nomeou,? Por maior que seja
a integridade moral dessa autoridade, haverá sempre um conflito entre o dever e
a gratidão , no momento de julgá-lo.″ A carne é fraca″. É preciso que seja
modificada a Constituição, concedendo poderes ao Judiciário para que ele
escolha &nbsp;os seus próprios membros dos
escalões superiores e as suas chefias, obedecendo critérios claramente
pré-estabelecidos, para que essa escolha não seja afetada por fatores
subjetivos. 

Se almejamos um regime
democrático autêntico, onde viceje a interdependência dos poderes , é preciso termos
coragem para extirpar de vez, todas as incongruências que contaminam e destroem
″a frágil Democracia Brasileira″. 

12/06/2012

Dauro Braga

daurofbraga@hotmail.com

daurobraga@blogspot.com.br