Razão e Justiça da pequena propriedade privada e da grande propriedade cooperativa: por um projeto de desenvolvimento baseado na lógica humana (2007)
Autor: Rodrigo NM | Publicado: 2012-07-16T08:39:00-07:00



Rodrigo Nicolau
Matsui





SUMÁRIO






INTRODUÇÃO






CAPÍTULO 1&nbsp;–&nbsp;A PROPRIEDADE ECONÔMICA




1.1 A propriedade privada




1.1.1 Confusão
monetária: o valor da propriedade




1.2 Os
serviços principais: comércio e transporte




1.2.1 O
estabelecimento comercial como serviço de distribuição




1.2.2&nbsp;O
veículo como serviço de transporte




1.3 Os
serviços sociais




&nbsp;&nbsp;




CAPÍTULO
2 – A PROPRIEDADE NO SISTEMA CAPITALISTA




2.1 O processo
de apropriação no capitalismo




2.2
As lógicas crises do sistema de mercado






CAPÍTULO
3 – O ESTADO E A ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE




3.1 A
propriedade pública no capitalismo




3.1.1
A privatização das empresas públicas




3.2&nbsp;Em
vez da mudança, endividamento e mais submissão






CAPÍTULO
4 – HISTÓRIA DA APROPRIAÇÃO NO BRASIL




4.1 A
propriedade no período pré-colonial




4.2 O processo
de apropriação no período colonial




4.2.1 O
fracasso colonizador do empreendimento privado




4.3
O desenvolvimento do Brasil colônia




4.3.1
Mineração: ensaio de integração e desenvolvimento da sociedade




4.4
Independência: livres de Portugal, mas ainda submissos ao capital estrangeiro




4.5&nbsp;O
Café: impulso ao desenvolvimento econômico brasileiro




4.6 A
República e a industrialização dependente




4.6.1
Ascensão e queda do capitalismo nacional: reformas sociais e repressão contra
elas




4.6.2
Ditadura e Neoliberalismo: as duas fases de um mesmo sistema




4.6.3&nbsp;O
panorama internacional depois da II Grande Guerra






CAPÍTULO
5 – POR UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO BASEADO NA PEQUENA
PROPRIEDADE PRIVADA E NA GRANDE PROPRIEDADE PÚBLICA, AUTÔNOMA E COOPERATIVA




5.1
Planejamento




5.2
Estudo de caso: o exemplo do Paraná






CONSIDERAÇÕES
FINAIS




REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS




ANEXO A




ANEXO B


























“O primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer: ‘Isto é meu’, e encontrou pessoas bastante simples para crê-lo, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, mortes, quantas misérias e horrores não teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado aos seus semelhantes: ‘Guardai-vos de escutar este impostor; estais perdidos se esquecerdes que os frutos são para todos, e que a terra é de ninguém!’ Mas existe um grande indício de que as coisas aí já tivessem chegado ao ponto de não poder mais continuar como estavam: pois esta idéia de propriedade – provindo de muitas idéias anteriores, que não puderam nascer senão sucessivamente – não se formou repentinamente no espírito humano: foi preciso fazer progressos, adquirir muito engenho e luzes, transmiti-los e aumentá-los de geração para geração, até chegar ao ultimo limite do estado de natureza.”(...). (Rousseau – O Contrato Social)







Jean Jaques Rousseau









INTRODUÇÃO



A discussão sobre como resolver os problemas sociais que historicamente vitimam o povo brasileiro, num processo contínuo de carência material e degeneração moral da sociedade, permanece envolta à nebulosidade e superficialidade que caracterizam as opiniões expressas em grande parte dos jornais, revistas e no meio popular onde se trata de comentar as graves ocorrências cotidianas e os rumos da política do nosso país. Nestes espaços de discussão as críticas não chegam a ultrapassar as razões e os efeitos imediatos do problema, pouco atinando as suas causas e soluções; são opiniões que se limitam a criticar e discutir um fato específico, propondo meras soluções imediatas, fazendo abstrações acerca das causas, sem atinar o processo global presente na sociedade e dentro do qual aquela problemática específica surge como um resultado lógico. Assim é que a crítica social recai geralmente sobre a corrupção pública, a qualidade ruim da educação, da saúde e dos serviços públicos em geral, sobre a política de segurança, tributária e salarial do governo. No entanto a corrupção, a falta ou má qualidade dos serviços públicos, a violência, o desemprego, a poluição e a pobreza são problemas que não surgem simplesmente como manifestações ocasionadas por negligências em um ou outro setor e a solução para tanto não se dará somente com ações restritas a uma ou outra área problemática. Todos estes problemas são resultados de um processo político global e que por isso só terão solução dentro de uma ação política também global, numa reação em cadeia que atinja os diversos setores basilares da sociedade e os encaminhe para uma outra direção, que viabilize o combate e a solução definitiva do problema.



Comecemos por considerar que a presente organização da sociedade brasileira não está voltada para atender as necessidades e os anseios coletivos da população, mas para funcionar em favor dos interesses de uma parcela enriquecida e dominante deste povo.&nbsp;Como funciona a política que determina este estado social? Qual é o problema concreto que permite a permanência desta situação? De&nbsp;que maneira reverter o processo, combater e solucionar este problema? São questões que este trabalho procura responder para uma compreensão mais clara sobre a origem concreta dos problemas da sociedade brasileira, que sirva de reforço para um agir mais consciente nas decisões que determinam sobre como vivemos socialmente.

Procuramos descobrir como a política pode atuar em função das necessidades e dos anseios do nosso povo, e para tanto foram descritas&nbsp;logicidades que possam facilitar a aceitação de políticas públicas distributivas que nos aproximem da cooperação, de uma assegurada dignidade coletiva e da igualdade de oportunidades.&nbsp;

Em resumo, partiremos da premissa de que o problema concreto da sociedade brasileira está no fato de que a sua formação e o seu desenvolvimento estiveram marcados por um sistema de organização social baseado na grande propriedade privada, com o agravante de que esta, em conseqüência de um passado colonial não totalmente rompido, se destina a produzir em função de interesses comerciais externos. Estudaremos como esta situação se desenvolveu mediante a política capitalista do Estado, que administra os recursos do povo em favor do lucro privado e da concentração da riqueza social. Por meio da exposição de aspectos ligados à propriedade econômica, ao capitalismo, à administração pública e ao desenvolvimento histórico da apropriação capitalista no Brasil, verificaremos se é válida a tese de que a solução concreta para os problemas sociais do país consiste em reverter, através da determinação popular democrática, a política econômica do Estado, para fazê-la servir às necessidades sociais, ao interesse público, e se, para tanto, será preciso executar medidas para impedir a concentração da propriedade econômica, eliminar gradualmente a exploração do trabalho, estimular a cooperação na economia, o respeito e a solidariedade na relação social.


Estudaremos estes assuntos em cinco capítulos. O&nbsp;primeiro apresenta o conceito de propriedade econômica, o que constitui, como funciona na sociedade contemporânea, e procura esclarecer o que seria a justa propriedade privada. O&nbsp;segundo trata de como se organiza e como funciona a propriedade econômica no sistema capitalista. No terceiro capítulo é abordado o papel da administração e das instituições públicas na sociedade. No quarto é realizado um breve histórico sobre o desenvolvimento da apropriação capitalista no Brasil. E no quinto capítulo, por fim, são expostas diretrizes concretas para a solução dos problemas antes considerados, apresentando um estudo de caso - o exemplo das políticas adotadas no Estado do Paraná, cuja administração que assumiu o governo a partir de 2003 iniciou a implementação de um projeto político considerado neste trabalho como exemplar em benefício do povo.


As Referências:


Foram utilizados como fontes teóricas e bibliográficas para este trabalho principalmente os escritos de Caio Prado Junior, autor que se encontra largamente citado durante os capítulos, auxiliando na compreensão e acrescentando informações e raciocínios ao texto. As obras de Caio Prado, que foram aqui utilizadas, publicadas entre o início da década de 1940 e o final dos anos 60, permanecem de grande relevância para a compreensão atual dos problemas brasileiros e das maneiras pelas quais poderemos solucioná-los.&nbsp;Formação do Brasil Contemporâneo&nbsp;(1942);&nbsp;História Econômica do Brasil&nbsp;(1945);&nbsp;Diretrizes para uma Política Econômica Brasileira&nbsp;(1954);&nbsp;O Mundo do Socialismo&nbsp;(1962);&nbsp;Revolução Brasileira&nbsp;(1966), foram os livros principalmente utilizados na elaboração deste TCC, sendo referências das mais importantes ao entendimento das questões sócio-econômicas do país.

Outras obras, de autores como Celso Furtado (Um Projeto para o Brasil; Formação Econômica do Brasil), Nelson Werneck Sodré (Formação Histórica do Brasil; Introdução à Revolução Brasileira), Darcy Ribeiro (O Processo Civilizatório; O Povo Brasileiro), Manuel Correia de Andrade (Geografia Econômica), assim como a consulta à outros excelentes livros, como os elaborados por Demétrio Magnoli e Regina Araújo, Melhem Adas, Antonio Pedro e Florival Cáceres compuseram as fontes para o embasamento informativo e teórico deste trabalho.



Justificativa:
Este estudo se justifica a partir da compreensão de que o conhecimento das relações materiais é fundamental para a obtenção da consciência política - capaz de mobilizar energias para que se realizem ações favoráveis ao bem estar coletivo.&nbsp;
Considere que todos os nossos pensamentos, as nossas idéias, parecem surgir como conclusões daquilo que conhecemos materialmente. Sendo assim, entende-se que nenhuma pessoa é capaz de pensar e dizer algo que jamais tenha visto ou sentido, e mesmo as imagens da fantasia, embora inexistentes, nada mais são do que uma junção das coisas existentes que construímos na imaginação. Daí a compreensão de que a finalidade da razão seja conhecer a relação material para poder administrá-la com sabedoria e justiça.&nbsp;





(...) O homem pode sem dúvida, com a ciência, orientar a sua história e se tornar assim senhor dela. Mas para isso há de se conformar com as leis da história que não dependem de sua vontade e capricho. Tal como o engenheiro que para dispor dos fatos físicos e se fazer senhor deles, usará para isso das leis físicas que dele independem. E da mesma forma que é na base da observação e experiência aplicadas aos fatos físicos que se atina com as leis do mundo físico, assim também é pela observação e experiência históricas que se logra formular as leis da história e utilizá-las na prática para modelar o mundo social. (Prado Júnior, 1962, p. 180)




Caio Prado Júnior