É SOBRE BANHEIROS QUE TEMOS QUE FALAR?
Autor: Sub-Regional 2 do Regional NE3 da CNBB | Publicado: 2016-09-15T05:43:00-07:00




Por Sara Antunes*
Uma menina entrou em contato comigo pelo Facebook, se apresentou como
 filha de uma conhecida, estudante de arquitetura. Sabia pela sua mãe 
que eu trabalhava com penitenciárias femininas e gostaria de saber mais 
sobre esse universo, uma vez que pretendia realizar um projeto de 
construção de uma penitenciária. Parecia
 especificamente interessada na quantidade de banheiros necessários para
 se planejar uma prisão. Perguntei-me do porquê de os banheiros 
despertarem tanto interesse. Seu primeiro questionamento não era sobre a
 quantidade de celas, sobre como lidar com a superlotação, sobre os 
espaços destinados ao banho de sol, se existiam solitárias, se havia 
oferta de trabalho ou atividades laborais, as diferenças estruturais 
entre regimes fechados e semiabertos. Não. Seu interesse ou, talvez, sua
 maior curiosidade era saber como eram os banheiros e quantos deveriam 
existir para suprir a demanda populacional da prisão.
Enfim, desconfortável e intrigada com seu questionamento, fiquei um 
tempo a pensar. Digo desconfortável não pelo banheiro, mas pelo motivo 
que a levou em primeiro lugar a me procurar. Ela estava interessada em 
saber como planejar uma prisão. O que a vivência em instituições 
prisionais me mostrara (e mostra aos que quiserem ver) é o quanto esse é
 um sistema falido, uma retroalimentação de erros. Longe de “reformar” 
indivíduos ou diminuir a criminalidade – supostamente seus propósitos 
fundacionais –, fabrica corpos e vidas violentas e violentadas. Produz 
delinquência na mesma velocidade em que produz vidas matáveis.
Para além disso, a própria definição do que é considerado crime, em 
que momento histórico e, especialmente, quem serão aqueles etiquetados 
enquanto “criminosos em potencial” é algo absolutamente contingente e 
historicamente comprometido com os interesses das elites econômicas. No 
caso brasileiro, sabe-se bem onde a vigilância e truculência policial 
recai – sobre a população preta e pobre das periferias. Etiquetados, são
 alvo e destino dos esforços repressivos da segurança pública. Por 
consequência, os mesmos que majoritariamente ocupam os sufocantes metros
 quadrados da prisão.
Dessa forma, ao refletir sobre o questionamento da menina, percebia 
que meu incômodo adivinha de um dilema ético: cooperar com ela ao 
responder sua pergunta fazia de mim cúmplice de esforços empenhados em 
perpetuar o sistema prisional, em dar seguimento a contínua (e eterna) 
reforma da prisão. Invariavelmente abolicionista, como podia eu auxiliar
 (ainda que consciente da pequenez dos seus efeitos, tendo em vista ser 
apenas um trabalho de final de curso) um movimento que caminhava no 
sentido exatamente oposto das convicções que levo comigo? Desse embate, 
que travava até então apenas em minha cabeça, resultaram alguns esboços 
de reposta a essa garota. Todos me pareciam absolutamente amedrontadores
 para alguém que só havia me perguntado quantos banheiros são 
necessários para se planejar uma prisão. Mas, então, ponderei: o plano 
de fundo sobre o qual se ampara essa pergunta, não é ele mesmo 
amedrontador?
Assim, continuei a pensar o porquê do seu específico interesse sobre 
os banheiros. Ao fazer o cálculo do que é necessário para se projetar 
uma prisão, a primeira coisa que essa pessoa, futura arquiteta, 
considerou essencial à vivência dentro de uma penitenciária eram os 
banheiros. Questão de higiene? Questão de salubridade? Questão de 
recursos, uma vez que banheiros e cozinhas são os cômodos mais custosos?
 Parecia-me isso, mas não era só isso. Ao menos não era isso que me 
incomodava. Sua preocupação era demasiado técnica, demasiado prática, 
demasiadamente formal. Não se tratava, no caso, de qualquer projeto de 
edifício, de uma estrutura padrão formada por blocos, tijolos, tinta, 
concreto, massa corrida. Tratava-se de uma estrutura formada por, além 
disso, grades, ferro, muros altos, cercas elétricas, cabines de 
vigilância, paredes cinzas. Não era sobre um ambiente arquitetado e 
construído para a circulação ou habitação de pessoas, pura e 
simplesmente. Tratava-se de um ambiente construído e desenhado para 
aprisionar pessoas, para puni-las, para cercear sua liberdade. Não. Ao 
perguntar sobre os banheiros, sua fala não evidenciava apenas uma 
preocupação técnica. Representava sua indiferença à vida que lá 
transcorreria para além de um banheiro funcional para atender 
necessidades fisiológicas.
O meu incômodo na fala da filha de minha conhecida emergia no momento
 em que evidenciava a percepção corrente de grande parte da população 
sobre a vida que se acredita existir nas penitenciárias por todo o país;
 na verdade, sobre a sua falta, ou, justamente, sua sobrevida. Em outras
 palavras, ao escolher se preocupar com banheiros, deixa-se, ou, ao 
menos coloca-se em segundo plano, a preocupação com salas, salões, 
corredores, pátios. Mostra-se secundária a preocupação com o fato de que
 na prisão as pessoas vivem, convivem, habitam e fazem morada – 
evidentemente contra sua vontade –, mas o fazem durante meses ou anos de
 suas vidas. Ao fato de que tal espaço não consiste apenas em um 
edifício projetado para atender às necessidades básicas de sobrevivência. Mas às necessidades de vida, especialmente as de convida.
Um projeto de prisão preocupado com a quantidade de banheiros está 
ocupado com questões técnicas, mas alheio às questões humanas. Alheio às
 implicações históricas e políticas desse lugar. Ou, simplesmente, 
indiferente.
Os problemas e relatos que me eram feitos durante as visitas em 
penitenciárias femininas não diziam respeito às condições do banheiro. 
Diziam sobre a comida estragada, sobre os espaços superlotados, sobre o 
calor, a falta de ventilação, a falta de materiais básicos (de higiene, 
vestimenta), a água morna (e não tratada) pra beber no dia quente, o 
banho gelado no dia frio. A falta de espaço. A falta – ou negligência – 
de assistência jurídica. De assistência médica. O tempo alargado. O 
tédio. As saudades.
Suas demandas eram maiores e mais vivas do que banheiros funcionais. O
 problema social que envolve a existência de presídios é imensamente 
maior do que proposições de novos ou a reforma dos que&nbsp;já existem. A 
fala dessa menina, a contrapelo de sua intenção, me mostrou que 
certamente devemos parar de pensar em banheiros. Devemos, sim, pensar no
 fim da prisão.

*Sara Antunes é integrante da Pastoral Carcerária e mestranda em Antropologia Social pela Unicamp.

Disponível em: http://carceraria.org.br/e-sobre-banheiros-que-temos-que-falar.html
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