Autor: Francisco Santos | Publicado: 2011-11-18T03:03:00-08:00

Maioria dos deputados da CPI dos Portos mostra desinteresse pelas investigaçõesImpacto Paraná - 17/11/2011
Comissão com objetivo político se arrasta por falta de novidades, já que órgãos federais investigam há mais tempo

Apenas três deputados participaram da reunião ontem da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades na gestão dos portos paranaenses, apesar de que seria ouvida novamente a ex-procuradora e ex-chefe de gabinete da Superintendência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina entre 2003 e 2009, Stella Maris Figueiredo Bittencourt, na época em que a APPA era comandada por Eduardo Requião. Ela cobrou do atual governo a continuidade a projetos e programa implantados na gestão passada que teriam representado avanços para o porto de Paranaguá.

Outro ponto colocado pela ex-procuradora é a falta de implantação de um projeto na área ambiental, de prevenção e segurança. Ela disse ainda da necessidade de exigência do cartão ponto aos funcionários, assim como se existe controle de acesso de veículos. Sobre a gestão de Eduardo Requião, Stella Maris garante que o porto de Paranaguá foi saneado. "Agora é preciso saber também como ele está hoje”, cobrou.

Garante o presidente da CPI, deputado Douglas Fabrício (PPS), que os depoimentos têm sido importantes, "principalmente porque não há qualquer interesse em se punir ou formular juízos de valor sobre a gestão, mas buscar objetivamente equívocos e propor soluções". Até agora, com início dos depoimentos apenas em agosto, apesar de ter sido instalada no semestre passado, poucas informações novas foram levantadas. A maioria é conhecida devido às investigações de outros órgãos como a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, cujas apurações resultaram em ações na Justiça Federal.


Não convoca

A favor dos trabalhos da CPI, o aprofundamento na questão trabalhista do Porto de Paranaguá, que responde a cerca de três mil ações a custo estimado, se perder todas, de R$ 700 milhões a ser pago a funcionários, a maioria terceirizados. Para o deputado Fabrício, o que está sendo apurado vai contribuir para que ao final a CPI possa mostrar distorções e apontar melhorias. Mas ainda falta o principal, a oitiva dos ex-superintendentes do governo Roberto Requião (PMDB). Até dezembro, antes do recesso parlamentar, os trabalhos da CPI devem ser encerrados com a elaboração de um relatório final.

Eduardo Requião e Daniel Lúcio de Souza, seu sucessor no cargo durante o governo do peemedebista, respondem a processos na Justiça Federal por irregularidades cometidas durante suas gestões. " A expectativa é que eles possam vir (depor) e que a CPI contribua na apuração dos fatos. Estamos fazendo um trabalho paralelo ao da Polícia Federal e ao da Justiça”, admite o deputado Fabrício. Ao que tudo indica, ele e os demais integrantes irão abrir mão do poder de convocação de ambos, inclusive judicialmente, de que uma CPI dispõe.

Além do presidente da Comissão, dos nove membros titulares compareceram apenas os deputados Fernando Scanavaca (PDT) e Rasca Rodrigues (PV) à reunião de ontem. O relator da CPI, figura tão importante quanto o presidente, o deputado por Curitiba, Mauro Moraes (PSDB), não compareceu. A média de presença nas reuniões tem sido de no máximo cinco parlamentares desde o início. (Roseli Valério)