Café com Bate Papo no Ponto Org dia 4 de junho com Emilio Eigenheer e no dia 11 com Rogério Rocco.
Autor: Ponto Org | Publicado: 2011-05-26T14:40:00-07:00

DIA 04 - Coleta Seletiva e a&nbsp;Política&nbsp;de Resíduos Sólidos&nbsp;

Emílio&nbsp;Eigenheer é professor da UFF e Coordenador do Programa de Coleta Seletiva do Centro Comunitário São Francisco – Niterói - RJ. Seguem algumas informações que consideramos úteis:
Coleta seletiva no bairro de São Francisco, NiteróiA experiência de Coleta Seletiva de Lixo do bairro de São Francisco em Niterói, RJ, iniciou-se em 1985. É considerada o primeiro trabalho sistemático do gênero no Brasil, e em seus 19 anos ininterruptos de atividade serve como modelo e incentiva a disseminação da coleta seletiva no país .
Ela é fruto de uma parceria entre o Centro Comunitário de São Francisco (CCSF), a associação de moradores local e a Universidade Federal Fluminense (UFF). No início contou também com técnicos da FEEMA (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - RJ) e da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Rio de Janeiro).
Além do pioneirismo, o trabalho em Niterói é importante também por outras razões. Fortalece a estrutura da associação de moradores e oferece principalmente à UFF um campo de observação permanente. Dados são obtidos, estudos e seminários realizados, teses desenvolvidas, visitas escolares feitas. A duração e a eficiência de equipamentos são testadas, aspectos trabalhistas e profissionais são observados, o mercado de recicláveis com toda a sua complexidade é acompanhado e pesquisado.
Quando foi criada, a experiência de São Francisco partiu de uma concepção descentralizada e comunitária da coleta seletiva, ou seja, da possibilidade de se ter núcleos independentes em cada bairro. Porém a falta de apoio municipal inviabiliza a ampliação para outros bairros.
Operação do SistemaA coleta dos mateiais é feita através do sistema porta-a-porta. Microtratores munidos de carretas de madeira recolhem uma vez por semana, de cerca de 1300 residências e de várias escolas e unidades comerciais, não só os tradicionais materiais recicláveis ou reutilizáveis como papel, vidro, plástico e metais, como também roupas, livros, remédios, material de construção, etc. O CCSF dispõe também de um veículo que atende pessoas de outros bairros interessadas em doar livros.
Os tratores são apropriados para este programa pois são resistentes (um deles opera há 15 anos) e percorrem pequenas distâncias, sem enfrentar vias de fluxo intenso.
São recolhidas cerca de 25 toneladas mensais de materiais recicláveis e reaproveitáveis. Os materiais, após serem triados em uma Área de Apoio localizada no próprio bairro, são vendidos para fábricas e intermediários. Muita coisa é doada, notadamente eletrodomésticos e material de construção. Os livros são enviados para bibliotecas, vendidos a sebos e, quando não aproveitados, são destinados para reciclagem.
A Área de Apoio possui um galpão amplo com divisórias internas não-fixas e porões largos que facilita o escoamento dos materiais. A proximidade da cidade do Rio de Janeiro também facilita a comercialização dos materiais.
Hoje a experiência conta com seis empregados registrados. Tem-se buscado nos últimos anos diminuir os custos: o tamanho das carretas foi aumentado e diversos procedimentos operacionais foram racionalizados.
Custos operacionaisO CCSF, além de pagar todos os encargos sociais, nada recebe da Prefeitura pelo serviço que presta, obtendo recursos da venda dos recicláveis e do apoio da Ambev, vital para a continuidade do trabalho.
A idéia inicial era que o trabalho sobrevivesse de duas fontes de renda: da comercialização dos materiais em si, e do pagamento da Prefeitura por tonelada de material vendido. O valor pago seria o equivalente ao que é gasto pela Prefeitura na coleta regular da cidade, o que seria justo, uma vez que os catadores realizam o trabalho de coleta. Com estas duas fontes de receita, e com uma estrutura de cooperativa apoiada por entidades sem fins lucrativos, este modelo de coleta seria economicamente viável.
DestaqueConforme pesquisa de opinião efetuada pela própria UFF, o trabalho é reconhecido e aceito de forma bastante positiva pelos moradores, dentre os quais um grande número participa desde o início. Em geral se mostraram inclusive dispostos a separar também a matéria orgânica para fins de compostagem. Infelizmente o CCSF e a UFF não dispõem de estrutura para dar este importante passo.
Educação AmbientalGrande parte dos moradores do bairro se sente bem informada sobre coleta seletiva e reciclagem, sendo assim a educação informal é enfocada principalmente nas questões referentes ao desperdício e à redução dos materiais. A Área de Apoio recebe visitas das escolas do município, principalmente do bairro de São Francisco.
DificuldadesPor ter sido implantada com limitações financeiras, a área de apoio      de São Francisco não possui uma concepção arquitetônica que facilite o      trabalho de triagem, estocagem e comercialização dos materiais. A área não      é totalmente coberta, o que dificulta a estocagem dos materiais,      principalmente em dias de chuva.
A conservação das carretas, por sua vez, também é prejudicada, já      que elas ficam expostas ao tempo.
A área de apoio sofreu (na ausência do vigia) algumas invasões,      para roubo ou simples vandalismo.
A coleta porta-a-porta sem a possibilidade de o morador deixar o      material na calçada torna lenta a operação. Entretanto, uma mudança neste      sistema pode atrair catadores interessados somente em alguns materiais.
Há dificuldades de comercialização do plástico filme e de      embalagens longa vida.
Alguns materiais são doados a pessoas necessitadas, porém peças      grandes como colchões e móveis velhos nem sempre podem ser recolhidas,      visto que esta não é uma atividade sistemática.
A falta de apoio da prefeitura também dificulta a manutenção e      ampliação do sistema e inviabiliza a coleta de material orgânico para      compostagem.

Contato:Emilio Eigenheer - tel.&nbsp;2714-1141ccsf@vm.uff.br e&nbsp;www.ccsf.uff.br
Fonte:Emilio Eigenheer (professor da UFF e Coordenador do Programa de Coleta Seletiva do Centro Comunitário São Francisco – Niterói - RJ).Eigenheer, E.&nbsp;Coleta Seletiva de Lixo:&nbsp;Experiências Brasileirasnº4.&nbsp;Rio de Janeiro, Centro de Informações sobre Resíduos Sólidos, 2004.Recicloteca em&nbsp;26/05/2011&nbsp;-&nbsp;www.recicloteca.org.br/passo.asp?Ancora=3

DIA 11 - Sustentabilidade das cidades&nbsp;com&nbsp;ROGÉRIO ROCCO
Rogério Rocco é Advogado e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. É Analista Ambiental e foi Coordenador Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio/MMA. É Professor de Direito e Legislação Ambiental em cursos de graduação e pós-graduação. Foi Superintendente do IBAMA/RJ. Foi Coordenador Geral do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA/MMA. Foi Secretário de Meio Ambiente de Niterói. É autor e organizador de vários livros, dentre eles: Estudo de Impacto de Vizinhança – Instrumento de garantia do direito às cidades sustentáveis (Lumen Juris, 1ª reimpressão, 2009); Legislação Brasileira do Meio Ambiente (DP&amp;A, 2ª Ed., 2005); O Direito Ambiental das Cidades (Lumen Juris, 2ª Ed., 2009). Rogério Rocco é Coordenador da Pós-Graduação em Gestão Ambiental Pública do IUPERJ/UCAM.
www.rogeriorocco.blogspot.com


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