Proposta cria nova escala extra na PM e aumenta efetivo de policiais no Espírito Santo (10 escalas especiais !!!)
Autor: Charles - CH9 | Publicado: 2011-11-23T05:38:00-08:00




A indicação foi amplamente discutida nesta terça-feira entre o secretário de Estado da Gestão e Recursos Humanos, Heráclito Pereira Júnior; pelo deputado estadual Josias Da Vitória (PDT); e pelos presidentes da Associação de Cabos e Soldados da PM e do Bombeiro Militar, Jean Ramalho, e o da Associação de Subtenentes e Sargentos, subtenente Araújo.

Na noite desta terça-feira, Ramalho e Da Vitória se reúnem com o governador Renato Casagrande para apresentar a proposta. Na segunda-feira, Heráclito Júnior discutirá o assunto com o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Henrique Herkenhoff.

O presidente da ACS/ES, Jean Ramalho, explica que a Indenização Suplementar de Escala Operacional, elaborada pelos deputados que compõem a Comissão de Segurança, caso seja transformada em lei, vai se juntar às escalas ordinárias e às escalas especiais feitas hoje por policiais e bombeiros militares.&nbsp;

A lei atual permite aos militares fazerem até quatro escalas especiais por mês. Já a indicação suplementar permitirá mais seis escalas mensais, totalizando 10 escalas em 30 dias. Todas as escalas serão remuneradas.

As escalas especiais são programadas dentro de cada batalhão ou companhia. Já pela indenização suplementar a própria Sesp poderá elaborar as escalas suplementares de acordo com as necessidades de policiamento, levando em consideração o Mapa do Crime que é feito pela polícia.

Atualmente, segundo a justificativa da Comissão de Segurança, 6.910 militares concorrem a escalas extras, mas a proposta objetiva a implantação de outra modalidade de escala.&nbsp;

“O projeto em tela abre uma perspectiva inovadora, de ampliarmos somente na PMES 41.460 escalas, que poderão ser direcionadas em todo o Estado, observando sempre o contexto da criminalidade e o chamado MAPA DO CRIME. Este número de escalas somente seriam atingidas com a contratação imediata de mais de 3.500 militares”, explicam os deputados na justificativa.

O presidente da ACS/ES, Jean Ramalho, lembra que as 41.460 escalas mensais proporcionarão 10.365 escalas semanais. Esse número representa um contingente de quase 2.600 militares reforçando o policiamento nas ruas da Grande Vitória e do Estado durante cada semana.

E tem mais boa notícia para os militares, apresentada pela Comissão de Segurança, que elaborou mais duas indicações parlamentares. Uma outra indicação vai promover, automaticamente, o soldado a cabo após 15 anos de atividade. E a terceira indicação parlamentar prevê aumento nos Quadros de Oficiais Administrativos da PMES.

No dia 1° de março deste ano, o deputado Da Vitória já havia protocolado uma indicação parlamentar que previa que o policial militar que não conseguiu ser promovido a cabo pela Lei Complementar 467/2008 até completar 15 anos será enviado ao Curso de Habilitação para Cabos (CHC) da Polícia Militar e do Bombeiro Militar do Espírito Santo automaticamente.

O governador Renato Casagrande gostou da indicação, mas devolveu o pleito ao gabinete do deputado para que fossem realizados estudos de impacto financeiro.

Agora, Da Vitória e os demais deputados da Comissão de Segurança elaboraram outra indicação, mantendo a ideia inicial, que é a de criar condições especiais de promoção dos soldados a cabos.

Atualmente, para ser promovido, um soldado tem que fazer o Curso de Habilitação de Cabos (CHC) dentro dos quesitos merecimento e antiguidade. Com a nova proposta, após 15 anos de atividade, ele irá a cabo. No Rio de Janeiro, a PM promove o soldado, sem necessidade de se submeter ao CHC, com oito anos de serviço.

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