ONU informa que mais de 110 blogueiros foram presos em 2010
Autor: Ricardo Andre | Publicado: 2011-06-18T00:04:00-03:00


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Tentativas de controlar a internet no mundo todo faz a ONU definir que o acesso é um direito universal — e que a rede deve ser protegida de interesses de governos e empresas.

Por Jamil ChadeCorrespondente do ‘Estado’
GENEBRA&nbsp;– A internet é a nova fronteira na luta da ONU pela defesa da liberdade de expressão. O primeiro relatório sobre a relação entre governos e rede, publicado em maio, chega a uma conclusão alarmante: a internet está sob ataque de governos em quase todas as regiões do mundo e precisa ser protegida. A partir disso, a decisão foi declarar o acesso à internet um direito humano — como o direito à saúde, à educação e à moradia. Governos que desconectarem sua população estarão, assim, violando direitos básicos e a lei internacional.
Frank La Rue, autor do documento e relator especial da ONU para a liberdade de expressão, destaca o papel central da rede nas revoltas nos países árabes.&nbsp;“A onda de protestos mostrou a capacidade de mobilização que a internet pode ter no apelo à Justiça.”&nbsp;No Egito, a primeira sentença contra o ex-ditador Hosni Mubarak foi uma pena e uma multa milionária por desconectar o país.
Para a entidade, a rede é hoje um dos principais instrumentos de exercício do direito de expressão.&nbsp;“E não podemos achar que esse direito é menos importante. É ele que possibilita os direitos econômicos, sociais e culturais, entre eles os direitos civis”, diz o relator.&nbsp;“Por agir como catalisador dos direitos de liberdade de expressão, a internet é um facilitador de uma série de outros direitos humanos.”
Cartas.&nbsp;O relator iniciou em 2010 intensa campanha contra as crescentes restrições impostas por governos à internet. O Link obteve as cartas enviadas pela ONU a mais de 20 governos pelo mundo questionando as dificuldades impostas a usuários de internet em 2010 e 2011. Em todos os casos, um traço comum no comportamento dos governos: o medo de que informações circulando na rede ameaçassem sua permanência no poder.
Pela conta da entidade, só em 2010, mais de 110 blogueiros foram presos no mundo, 70% deles na China. Irã e Vietnã disputam o segundo lugar.&nbsp;“Não há dúvidas de que governos têm incrementado a restrição à tecnologia como forma de evitar que a oposição se reúna”, explica La Rue.&nbsp;“A principal preocupação é que expressões legítimas estão sendo criminalizadas, e isso é contrário às obrigações internacionais de governos em relação aos direitos humanos”, diz o relator.
No papel.&nbsp;Documento coloca o acesso à rede no mesmo nível dos direitos definidos na Declaração Universal. Foto: &nbsp; reprodução.
No mundo todo.&nbsp;As preocupações da ONU não se limitam aos países considerados párias. Em seu relatório, La Rue deixa claro que governos como o da França, o do Reino Unido e o da Hungria também vêm aumentando o controle sobre a rede de forma preocupante. Na maioria dos casos registrados na Europa, a luta contra a pirataria e ataques digitais seriam os argumentos para justificar a desconexão de um indivíduo.
Outra preocupação é com a defesa que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, vem fazendo daquilo que ele chama de “internet civilizada”. A ONU se preocupa com o que isso quer dizer.
Segundo La Rue, há dois tipos de estratégia hoje para censurar a internet. A primeira é o uso de leis criminais já existentes, aplicadas a blogueiros e outros ativistas digitais. A segunda: uma série de governos vem adotando novas leis, para endurecer penas contra usuários da internet — isso sem falar nas restrições que estão ocorrendo por parte de governos sem qualquer base legal.
Na maioria dos casos, governos justificam as novas leis sob a alegação de que precisam proteger a reputação de indivíduos, garantir a segurança nacional ou conter o terrorismo. Outro argumento é o do perigo de ataques digitais.&nbsp;“Há um abuso claro nos argumentos. Na prática, não passam de novas leis de censura diante do surgimento de um novo instrumento de comunicação”, afirma La Rue.
Uma dessas ações consideradas, a partir de agora, como violação dos direitos humanos é a de desconectar cidadãos tidos como ameaçadores ou que estejam pirateando, como acontece hoje na França.&nbsp;“Desconectar alguém da internet como punição é algo que deve acabar.”
Acordo.&nbsp;La Rue rejeita a tese de que a ONU esteja defendendo uma internet&nbsp;“sem controles nem regras”.&nbsp;As restrições aceitáveis seriam aquelas já previstas em declarações universais, como o combate à disseminação do ódio, racismo e crimes considerados como consensuais, como pornografia infantil.
O relator da ONU admite que o problema dos ataques digitais é real e reconhece a ameaça em relação aos dados pessoais que circulam na rede. Mas, para a ONU, regras nacionais isoladas não resolverão os problemas.
Na União Internacional de Telecomunicações (UIT), técnicos e políticos já falam da necessidade de um&nbsp;“acordo de paz”&nbsp;para a internet.&nbsp;“Todos sabemos que, se houver uma nova guerra mundial, ela ocorrerá a partir do espaço digital”, declarou Hamadoun Toure, secretário-geral da UIT.&nbsp;“Um acordo de paz será fundamental e terá de incluir governos, setor privado e sociedade.”
Fonte: Estadão - Link para todos e sem censura