RELATÓRIO FINAL-  I CONFERÊNCIA MUNICIPALDE CULTURA DE CALÇADO
Autor: Cultura Calçado | Publicado: 2009-11-09T05:45:00-08:00

Publicamos abaixo o relatório final da I Conferência Municipalde Cultura de Calçado.            O Relatório foi encaminhado ao Ministério da Cultura e a Fundarpe, órgão do Governo do Estado responsável pelas Conferências.             Na relação dos delegados eleitos, excluímos as informações pessoais, de caráter sigiloso( CPF, RG etc.), por questão de segurança.                II Conferência Nacional de Cultura    Relatório Final da I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CALÇADOI - FICHA DE QUALIFICAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO:1. ESTADO:  Pernambuco2. ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.3. ENDEREÇO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO: Rua João Alexandre da Silva, 84- Centro CEP 55375-000 Calçado-PEII – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DA CONFERÊNCIA REALIZADA:1. Nº e DATA DO DECRETO OU PORTARIA DE CONVOCAÇÃO:          Decreto N°019/2009, de 30 de Setembro de 20092. PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO:           Dia 27 de Outubro de 2009, das 08h00min h às 17:30 h,  no Núcleo Cultural Clarice Barbosa, Rua Bernardino Alves, 209- Centro CEP 55375-000 Calçado-PE3. MUNICÍPIO(S) ENVOLVIDO(S):  Calçado. 4. QUANTITATIVO DE PARTICIPANTES:4.1. SOCIEDADE CIVIL: 56 (Cinqüenta e Seis)4.2. GOVERNAMENTAL: 35 (Trinta e Cinco)4.3. CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA: (caso tenha): Não existe.4.4. CONVIDADOS (sem direito a voz ou voto nas Plenárias): 05 (Cinco)5. QUANTITATIVO DE DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA:5.1. DELEGADOS DA SOCIEDADE CIVIL: 03 (Três)5.2. DELEGADOS DA ÁREA GOVERNAMENTAL: 01 (Um)III – INTRODUÇÃO           Pela primeira vez a administração pública local preocupou-se em dar condições para que o desenvolvimento cultural do Município de Calçado estivesse entre as preocupações centrais da atividade política local.            Indicou-se uma comissão organizadora municipal, integrada por servidores públicos, com a função primordial de dar publicidade à Conferência e comprometida com a diversidade e qualidade da representação presente, buscando organizar a Conferência do ponto de vista operacional e político.          A realização da I Conferência Municipal de Cultura de Calçado procurou reunir o Poder Público municipal e a Sociedade Civil de forma nunca vista, de forma democrática, dentro da proposta de traçar diretrizes básicas para o fomento da vida cultural local.IV - DESENVOLVIMENTO                 A Comissão Organizadora, criada pela Portaria Municipal n°326/2009, de 02 de outubro de 2009, buscou inicialmente identificar Grupos Culturais, artistas amadores e profissionais, assim como cidadãos e cidadãs comprometidos com a questão cultural.        A proposta de levar adiante visou sensibilizar os artistas e toda a comunidade para o significado da Conferência, para atingir um público de qualidade, representativos das expressões culturais do Município e comprometidos com a questão cultural.         Foram enviados Convites a órgãos e entidades de classe diversos, órgãos públicos, Câmara Municipal de Vereadores, grupos religiosos e também personalidades importantes da história recente do Município e preocupadas com a questão da cultura.         Utilizou-se a Rádio Comunitária Jovem K FM (87,9 MHz), que atinge a toda a área do Município para divulgação de “spot” convidando a população para a Conferência, com 40 inserções diárias, a partir do dia 02 de outubro, distribuídas ao longo de toda a programação.        Criou-se um “blog” (www.culturacalcado.blogspot.com) para divulgar a Conferência, publicando a pauta da programação e demais informações sobre as etapas da organização da I Conferência Municipal de Cultura.       Utilizou-se toda a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, pessoal e material para viabilizar a Conferência. Também de forma especial tivemos o apoio da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Obras e Urbanismo em ações pontuais.       Definiu-se, dentre os servidores locais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos as atribuições relacionadas com aspectos operacionais da Conferência.           A Organização do evento teve outra dificuldade para escolha de um local adequado, pois os poucos espaços disponíveis para realização do evento estavam sendo ocupados por atividades escolares e as dificuldades de atrair o público necessário à Conferência seriam maiores se a Conferência fosse realizada nos finais de semana ou feriados.        Também foi decisão da própria Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos que não seria admitida a dispensa de aulas, visando desocupar algum prédio de escola municipal para realização da Conferência.        Por fim, com a anuência generosa da Secretaria Municipal de Assistência Social, optou-se pelo uso do Núcleo Cultural Clarice Barbosa, uma antiga escola desativada, onde a referida secretaria executa ações do programa PROJOVEM.       A ausência de um cadastro de artistas locais e de agentes culturais criou outra grande dificuldade para remeter os convites e mesmo engajá-los na mobilização da Conferência. Buscou-se informações entre os servidores municipais, vereadores, educadores e cidadãos para identificá-los, mas permaneceu a possibilidade de cometer-se alguma falha ou esquecimento. Com a veiculação de anúncios, chamadas na Rádio Jovem K- FM, a única do Município, julgou-se que mesmo aqueles não diretamente convidados estariam informados e convidados.         Também criou dificuldade a ausência de associações de artistas ou grupos de artistas, amadores ou profissionais. Também são poucos os grupos da Sociedade Civil organizados no Município. Ainda assim, dentro desse contexto, o objetivo da Comissão Organizadora foi dar um caráter democrático e amplo, buscando diversidade de opiniões, presença de setores representativas dos mais variados segmentos da população local.        A conferência prevista para ás 8 horas, iniciou-se às 9 horas da manhã. Com o espaço organizado, e as autoridades presentes, o Diretor Municipal de Cultura, Sr. Gilson Pereira de Souza anunciou a abertura da I conferência Municipal de Cultura, ressaltando a relação da mesma com a II Conferência Nacional de Cultura, convidou na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Sra. Ilka Rejane B. Melo, também Coordenadora-Executiva da Comissão Organizadora da conferência para presidir a Mesa. Em seguida o Exmo. Prefeito, Sr. José Elias Macena de Lima assumiu a presidência da conferência, o Sr. Luis Fábio Medeiros de Lima, vereador foi convidado a participar da mesa como representante da Sociedade Civil. Em seguida, as convidadas, Sra. Isabel Gonçalves Bezerra- Secretária Municipal de Cultura de Lagoa do Carro - PE e a Coordenadora de Projetos, Sra. Risolange Rodrigues da Silva, além do próprio Diretor Municipal de Cultura, Sr. Gilson Pereira de Souza completaram a composição da Mesa.           Feita a composição da mesa, passou-se a solenidade de execução do Hino Nacional. Em seguida o prefeito do Município falou do significado da Conferência para o desenvolvimento cultural do Município, saudando os presentes e de forma direta as convidadas de Lagoa do Carro.             A secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos , Sra. Ilka Rejane Barros Melo, ressaltou o caráter democrático do evento, pela presença dos diversos segmentos da população local, todos reunidos de forma paritária, em busca da construção de um projeto cultural para o Município e para o Brasil.              De posse da palavra, a Secretária Municipal de Cultura de Lagoa do Carro - PE, falou do prazer de compartilhar desse momento, falando de sua experiência no gerenciamento da Cultura e como artesã, das inúmeras possibilidades da Cultura, inclusive como fator de desenvolvimento econômico local. Ressaltou a necessidade de desvinculação da Cultura da Secretaria de Educação, pelas características de seu gerenciamento e que, estando atrelada á Educação permanece em segundo plano, gerando perdas para a comunidade.                 Em seguida, foi feita a leitura e discussão do Regimento Interno, previamente elaborado pela Comissão Organizadora e colocado para discussão e aprovação do Plenário. Ressaltou-se, antes da leitura, que o Regimento Interno estava aberto para contestações e alterações de qualquer artigo, capítulo ou mesmo palavra da qual discordasse o Plenário, em manifestação livre. Discuti-se a e apoiou-se a possibilidade de, por conta do espaço físico concentrar as mesas de debate dos eixos temático em apenas duas grandes mesas.                  Apoiou-se também a priorização das questões locais, pela ausência de uma estrutura de gestão da cultura em nível municipal de forma independente.                   Utilizando-se do “Data-show” foi feita leitura de todo o Regimento Interno e colocou-se ao debate do Plenário. Foi reivindicada pela Plenária que cada grupo ou eixo temático tivesse á sua disposição para consulta de uma cópia impressa do Regimento, aprovada pelo Plenário.                   Colocada em votação por contraste, o Regimento Interno foi aprovado sem alterações.                    Em seguida foi feita a palestra “O Sistema Nacional de Cultura que Queremos”, pelo Assessor Administrativo Silvio Romero Veloso de Melo, membro da Comissão Organizadora da Conferência. Mostrou que o estabelecimento de um Sistema Nacional de Cultura, nos moldes do SUS, visa garantir aos brasileiros os Direitos Constitucionais básicos; Afirmou que o sistema ainda está em construção, sendo a I Conferência Municipal de Cultura uma das etapas dessa construção; Das características e princípios do SNC e dos ganhos para o Município com a adequação ao SNC e o aumento dos recursos disponibilizados para a Cultura.                        Após um breve intervalo, foi dado o início às palestas que apresentaram os eixos temáticos da I Conferência Municipal de Cultura: Ismael Jorge de Oliveira Silva (Professor de Língua Portuguesa, “Web designer” e agitador cultural), apresentou o Eixo “Produção Simbólica e Diversidade Cultural”. Em seguida foi apresentado o Eixo II, “Cultura, Cidade e Cidadania” por Silvio Romero Veloso de Melo (Assessor Administrativo) e o Eixo III “Cultura e Desenvolvimento Sustentável” por Aírton Francisco da Silva (Ex-Diretor de Difusão Cultural de Lajedo);                               Após o intervalo do almoço, às 14:0h, foram retomadas as palestras dos eixos-temáticos restantes. O Eixo IV “Cultura e Economia Criativa” foram apresentados por Ana Patrícia Morais dos Santos (estudante universitária e servidora pública); e o Eixo V “Gestão Institucional da Cultura” foi apresentado por Gilson Pereira de Souza( Diretor de Cultura e Comunicador de Rádio).                             Todos se utilizaram do texto–base e ‘slides’ para apresentação do texto-base, por meio de “data-show” e outros recursos que facilitassem a compreensão do tema proposto. E abriu-se espaço para perguntas e questionamentos.                             Em seguida foi discutida a metodologia de funcionamento das mesas, o sistema de votação e a Plenária Final, segundo os indicativos do Regimento Interno.  Foi sugerido que os debates das propostas fosse concentrado em dois grandes grupos, para se ganhar agilidade e mobilizar os participantes de forma a ampliar as possibilidades de contribuições relevantes, possibilidade que consta do Regimento Interno, aprovado na Plenária Inicial. Aprovado por unanimidade.                                Os debates se concentraram em torno de dois grupos que concentraram os eixos temáticos: O Grupo 1 reuniu os eixos temáticos I e II e o Grupo 2, juntou os Eixos III, IV, V. A estrutura foi mantida, com redatores e coordenador, mediando o debate.                                  Como, por sua natureza democrática e livre, os debates não puderam ser limitados ou regulados, estimulou-se por meio da coordenação dos eixos a diversidade de opiniões e freqüentemente as propostas apontavam para uma única diretriz ou se integravam a uma delas.                                    Após a discussão e redação das propostas, foram reunidos os dois grupos em outro grupo maior, para a Plenária Final da I Conferência Municipal de Cultura. Tratou-se de novo da dinâmica da Plenária Final, com discussão das propostas e aprovação por voto da maioria.                                         As propostas, aprovadas por contraste, trataram basicamente da demanda local, da carência de equipamentos culturais no Município, a necessidade de uma legislação e adequação do Município ao SNC e de revitalização das manifestações da Cultura popular Presentes no Município e da necessidade de ações voltadas para a memória e patrimônio cultural e histórico do Município. A eleição dos delegados foi realizada por aclamação, dentre os participantes presentes mais identificados com as questões culturais.                 Em seguida, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Ilka Rejane Barros Melo, falou do orgulho da realização da Conferência, pelo engajamento da população e pelas diretrizes aprovadas, que refletem de maneira clara o pensamento da população calçadense, declarando, às 17:30h, encerrada a I Conferência Municipal de Cultura de Calçado.                V - QUADRO SINTESE DAS DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA DISTRITAL/ESTADUAL COM BASE NOS EIXOS ESTRUTURANTES:   EIXO DIRETRIZES1 - Produção Simbólica e Diversidade Cultural  1- Criação de concursos culturais estaduais, de forma regular que premie as diversas expressões culturais, gerando mecanismos que contemplem todos os Municípios do Estado (Prêmios regionalizados) 2- Programas de oficinas culturais itinerantes, que atendam os pequenos municípios.2 – Cultura, Cidade e Cidadania 1-  Criação de um Museu em cada Município do Estado, que não possua nenhum tipo de museu, com assessoria e treinamento dos servidores, pela FUNDARPE e outros órgãos culturais.3 - Cultura e Desenvolvimento Sustentável 1-  Garantir que um percentual mínimo do valor destinado á festas, eventos patrocinados realizados pelo Governo do Estadual contemple, em bases justas, o artista local.4 - Cultura e Economia Criativa 1-  Criar caravanas culturais regionais, garantindo visibilidade e sustentabilidade para pequenos grupos de cultura popular5 - Gestão e Institucionalidade da cultura 1-  Capacitação de servidores efetivos para o atendimento e gerenciamento das bibliotecas públicas existentes nos municípios 2-  Programa estadual de Formação de Gestores para a Cultura e captação de Recursos.     VI-FICHA DE QUALIFICAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA REALIZADA:A) DELEGADOS TITULARES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL           NOME               Ismael Jorge de Oliveira SilvaAilton Honório da SilvaArianny Oliveira e silva                         B) DELEGADOS SUPLENTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILNOME Edmilson Antonio da SilvaCícera Silvaneide Rodrigues dos Santos.         C) DELEGADOS TITULARES REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTALNOME Gilson Pereira de Souza.D) DELEGADOS SUPLENTES REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTALNOME Silvio Romero Veloso de Melo            Quadro sintese das deliberações de âmbito municipal DIRETRIZES:1 -    Produção Simbólica e Diversidade Cultural  1- Criar a I Semana Multicultural 2- criar o monumento ao “Boi Calçado”, como forma de manter e propagar a história da origem do município. 3- - criação de cursos de teatro, dança e outras linguagens associados à jornada escolar. 4- Revitalização do grupo de Reisado do Sítio várzea do Gado.2 – Cultura, Cidade e Cidadania 1- Criação de um Museu. 2- Utilização única do Núcleo Cultural Clarice Barbosa para atividades culturais. 3- Implantação de um espaço para educação e vivências culturais.3 - Cultura e Desenvolvimento Sustentável 1- Garantir um percentual mínimo de artistas e grupos locais, remunerados, nas festas promovidas pelo poder público municipal, sendo destinados para os mesmo, 10% do orçamento total do evento; 2- Criar e Estimular condições para que os artistas locais divulguem sua produção e se apresentem em outras cidades.4 - Cultura e Economia Criativa 1- Criação de Cronograma cultural anual. 2- Estimular e criar condições para que os artistas locais divulguem sua produção e se apresentem em outras cidades.5 - Gestão e Institucionalidade da cultura 1- Apresentação de emenda à Lei orgânica de forma a legitimar as diretrizes da conferência, incluídas no plano municipal de Cultura, bem como assegurar a sua continuidade independentemente das políticas de gestão culturais a serem adotadas pelos futuros governantes.  2- Investimentos na capacitação de servidores efetivos para o atendimento e gerenciamento das bibliotecas públicas existentes no município. 3- Criar Secretaria municipal de Cultura, como órgão administrativo, desvinculando-a da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, a fim de assegurar que o setor cultural seja gerido segundo suas necessidades específicas e de modo abrangente, atingindo com suas ações, programas e atividades toda a população. 4- Instituir dotação orçamentária mínima no valor de 1% da arrecadação municipal para a futura Secretaria Municipal de Cultura, a fim de que se possa executar as diretrizes propostas pelo plano; 5- Criar o Conselho Municipal de Cultura e garantir o seu pleno funcionamento regular, assim como a realização de conferências de Cultura a cada 02 (dois) anos; 6- Criar o Fundo Municipal de Cultura para prestar suporte financeiro à execução das diretrizes do Plano Municipal de Cultura , bem como a obras e serviços necessários à manutenção, recuperação e conservação dos equipamentos culturais do município de Calçado;