RESUMO SEMANAL
Autor: Blog Cesar Ferreira | Publicado: 2010-06-26T14:30:00-03:00

Ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol tem recurso negado no TST   Espaço Vital - 24 de Junho de 2010   O ex-jogador de futebol e tetracampeão pela Seleção Brasileira em 1994, Márcio Santos, teve um recurso negado em julgamento recente na Seção II Especializada em Dissídios Individuais do TST. O atleta pretendia ...   Consumidor tem direito a troca imediata de celular com defeito  Contexto Jurídico - 24 de Junho de 2010   O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do qual o Idec faz parte, firmou na última sexta-feira (18), o entendimento de que o celular é um produto essencial. Isso significa que, a partir de agora, se o aparelho ...     CCJ aceita indicações para ministros do TST e do STM   OAB - Rio de Janeiro - 24 de Junho de 2010   Do site Migalhas 24/06/2010 - A CCJ aprovou, nesta quarta-feira, por unanimidade, em votação secreta e após sabatina, a indicação de Lula para três cargos de ministros de tribunais superiores, em decorrência da ...   5ª Turma do STJ em posição divergente declara o art. 213 do CP como tipo misto cumulativo.   Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 24 de Junho de 2010   DECISAO (www.stj.jus.br) Quinta Turma adota nova tese sobre estupro e atentado violento ao pudor A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo diante da nova lei que trata dos crimes sexuais, manteve ...   STJ determina que grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego recebam normalmente   Agência Brasil - 24 de Junho de 2010   Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego, que suspenderam suas atividades no dia 6 de ...   STF divulga nota à imprensa sobre súmula do nepotismo   Espaço Vital - 24 de Junho de 2010   O STF colocou nesta quinta-feira (24) em seu saite uma nota em que - em três tópicos - dá a posição da corte sobre o noticiário relativo ao alcance da Súmula Vinculante nº 13 que trata do nepotismo. Em síntese, confirma ...   TSE pede que Senado não aprove projeto que altera ordem de votação na urna eletrônica   Agência Brasil - 24 de Junho de 2010   Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, está preocupado com o projeto de lei aprovado ontem (23) pela Câmara que muda a ordem de exibição ...   TSE nega recurso que pedia cassação do mandato de Paulinho da Força   Agência Brasil - 24 de Junho de 2010   Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (24), por unanimidade, não dar prosseguimento à ação do Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) que acusa o ...   OAB/RN repudia escuta para gravar presos e advogados   OAB - Rio Grande do Norte - 25 de Junho de 2010   O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Teixeira, criticou a atitude do governo federal, que teria instalado equipamentos de gravação de áudio e vídeo nos ...   General Motors livre parcialmente de multas aplicadas pelo Procon   Espaço Vital - 25 de Junho de 2010   A General Motors do Brasil está isenta do pagamento de multas cumulativas aplicadas por diferentes órgãos de defesa do consumidor, os quais haviam autuado a empresa por infrações decorrentes de um mesmo fato. O problema ...