BALA DA VEZ!
Autor: Léa | Publicado: 2012-06-27T11:11:00-03:00


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O Brasil foi tomado de surpresa com a notícia,
amplamente divulgada pela mídia, que o Ministério da Saúde estuda a adoção de
uma política de “redução de riscos” para o aborto ilegal, na quarta-feira
passada (06). Essa política envolveria uma espécie de “Kit Aborto” que seria
distribuído nos hospitais públicos para as mulheres que querem fazer o aborto
ilegal. Entre os componentes do “Kit Aborto” estaria o misoprostol, princípio
ativo do remédio estomacal Cytotec, de venda restrita e amplamente usado pelas
redes clandestinas que praticam o aborto. De acordo com o Ministério da Saúde
esse “Kit Aborto” faz parte da política de planejamento reprodutivo do governo.
Para justificar essa política de planejamento reprodutivo o referido ministério
afirma que no Brasil são praticados um milhão de abortos por ano. De acordo com
as informações que foram publicadas na mídia, o projeto do Ministério da Saúde
consiste da seguinte estratégia: a mulher grávida vai a uma unidade de saúde pública
(hospital, posto de saúde, etc.) mais perto de sua casa e pega o “Kit Aborto” e
vai para casa fazer o aborto ilegal de forma segura. Tudo isso financiado com o
dinheiro público.

Diante dessa proposta é preciso se fazer cinco
observações.

Primeira, a proposta do Ministério da Saúde fere
gravemente a legislação brasileira. No Brasil é crime fazer apologia ao crime e
financiá-lo. O Estado, na legislação brasileira, não pode financiar o
crime.&nbsp;&nbsp;Essa proposta representa,
na prática, o financiamento público de uma atividade criminosa.

Segunda, o argumento utilizado pelo Ministério da
Saúde, ou seja, que o tal “Kit Aborto” é um componente da política de
planejamento reprodutivo é muito fraco. De um lado, política de planejamento
reprodutivo pressupõe a reprodução, isto é, uma mulher vai ficar grávida, ter
um filho, etc. Com isso, é descartada a morte do feto por meio da realização do
aborto. Do outro lado, é preciso ver que esse argumento é uma frase bonita, uma
espécie de poesia, para disfarçar a verdadeira intenção, que é a legalização
indireta do aborto e, ainda por cima, com financiamento público.

Terceira, o Ministério da Saúde está tentando criar
uma nova lei. Depois do Supremo Tribunal Federal (STF), agora é a vez do
Ministério da Saúde legislar. A sociedade contemporânea vive os dias da morte
da democracia, onde os parlamentares e o Congresso, ambos eleitos com voto
popular, não tem mais qualquer poder. Quem faz as leis e decide o que é legal é
o STF e agora o Ministério da Saúde. A voz soberana do povo está sendo
sumariamente ignorada.&nbsp;&nbsp;

Quarta, na tentativa de criar o “Kit Aborto” o
ministério da Saúde utiliza o velho e gasto argumento que diz que no Brasil são
realizados um milhão de abortos por ano. Vamos considerar que este argumento é
totalmente verdadeiro, apesar de ter sido desmascarado diversas vezes. Seria
bom que finalmente os segredos que envolvem esse número fossem revelados. Como
foi feita essa pesquisa? Qual o método foi utilizado? Qual a amostragem? Chega
de jogar na cara da população números sem sentido e sem explicação. Outra
coisa, se esses números são verdadeiros, então por que não se cria a CPI do
Aborto? Há muito tempo que os grupos e movimentos pró-vida lutam para criar
essa CPI. 

Se existem tantas mulheres morrendo por causa do
aborto ilegal, a CPI do Aborto seria a grande forma dos grupos pró-aborto
demonstrarem a importância da legalização do ato abortivo. Seria o melhor
caminho para definitivamente desmascarar os grupos pró-vida. No entanto, mais
uma vez a CPI do Aborto é silenciada. Parece que essa história de “um milhão de
abortos” não passa de mágica, de maquiagem, de ficção matemática.

Quinta, onde está a presidente Dilma Rousseff? Vale
lembrar que ela assinou em 2010 uma Carta Aberta onde se dizia contrária ao
aborto e que não faria nada para legalizá-lo. Logo abaixo constam as
declarações da então candidata, a presidência da república, Dilma Rousseff.

N. 2. Sou [Dilma Rousseff]
pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre o
assunto.

N. 3. Eleita [Dilma Rousseff]
presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de
pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à
família e à livre expressão de qualquer religião no País.

Faz muito tempo que Dilma Rousseff rompeu com esse
acordo. Esse rompimento ficou claro quando ela nomeou para a Secretária de
Políticas para as Mulheres, mais conhecida como Ministério das Mulheres, a
militante radical pró-aborto, Sra. Eleonora Menicucci.&nbsp;&nbsp;O atual projeto do Ministério da Saúde, da
criação do “Kit Aborto” está inserido dentro desse rompimento. A ordem parece
ser legalizar o aborto de qualquer forma, de qualquer jeito, com qualquer
argumento ou qualquer mentira. Dilma Rousseff, que se elegeu com o discurso da
inovação, segue a velha lógica da política brasileira, ou seja, em tempos de
eleição o candidato promete qualquer coisa, assina qualquer documento, mas
depois que é eleito e toma posse no cargo esquece tudo que disse e tudo que
assinou. Qualquer questionamento sobre seu discurso no período eleitoral é
negado pela assessoria de imprensa. Dilma segue a risca a velha hipocrisia da
política brasileira.

Na prática o que o governo federal, na gestão do
PT, por meio do Ministério da Saúde, está fazendo é legalizar o aborto de forma
indireta e até mesmo secreta. A gestão Dilma Rousseff está dando o velho
“jeitinho brasileiro” para legalizar o aborto. Se o povo brasileiro não quer o
aborto, se os congressistas, por motivos diversos, não querem legalizá-lo,
então o PT, o novo príncipe maquiavélico, vai legalizá-lo de qualquer forma, de
qualquer jeito. A nova bola da vez é o “Kit Aborto”.