Câmara vai apurar supostas irregularidades no Sintrasp
Autor: Movimento Oposição Sindical Sintrasp | Publicado: 2014-06-05T05:39:00-07:00





4/06/2014 21:26


Sessão da Câmara vai apurar supostas irregularidades no Sintrasp

Arthur Fernandes Jornalista







(Foto: CLEITON BORGES 4/9/2013)

Está prevista para ocorrer na sessão desta quinta-feira (5) da Câmara
 Municipal de Uberlândia a criação de uma Comissão Parlamentar de 
Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na administração do
 Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Uberlândia 
(Sintrasp). O foco inicial da CPI seria a suposta utilização do clube 
dos servidores, denominado originalmente de Grêmio dos Servidores, no 
bairro Jardim das Palmeiras, na zona oeste, para fins particulares. Uma 
associação chamada Veredas do Cerrado, ligada à atual direção do 
Sintrasp, administra o espaço que foi doado pela Prefeitura ao sindicato
 em 1982.
Em reunião, ontem, na sala João Pedro Gustin, os vereadores que 
apoiam a formação da comissão definiram que o requerimento pedindo a 
abertura da CPI será colocado para ser apreciado e votado na sessão 
desta quinta-feira (5). Também está prevista para hoje a escolha dos 
cinco integrantes que farão parte da comissão de inquérito: presidente, 
relator (a) e três integrantes.
Até a quarta-feira (4), 17 vereadores haviam aderido à proposta 
formulada pela vereadora Gláucia Galante Buissa, a Gláucia da Saúde 
(PMN), por meio de um requerimento. A Procuradoria Jurídica do 
Legislativo local emitiu parecer favorável à formação da CPI, no dia 7 
deste mês, após o questionamento formal do vereador Adriano Zago (PMDB),
 apresentado em agosto do ano passado. Desde 2001, quando houve uma CPI 
para apurar a falsificação do andamento de um projeto de lei com veto do
 ex-prefeito Zaire Rezende (PMDB), que não há esse tipo de atividade no 
plenário da Câmara Municipal.
Outro lado
A atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público 
Municipal de Uberlândia (Sintrasp), Naara Bernardelli, afirmou, ontem, 
que não estava a par da possibilidade de formação da Comissão 
Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara.
“Não fui comunicada e não tenho o que falar. Por enquanto, são só especulações”, disse a dirigentes sindical.
Em entrevista concedida à coluna Confidencial, no dia 22 de maio, 
Bernardelli abordou o uso da área do clube dos servidores, denominado 
originalmente de Grêmio dos Servidores, no bairro Jardim das Palmeiras, 
na zona oeste.
“O clube nunca esteve aberto de forma gratuita para os servidores. 
Sempre houve cobrança de mensalidade. São R$ 25 por família, incluindo 
os filhos maiores de idade. O local foi totalmente revitalizado”, disse a
 presidente do sindicato, na oportunidade.
Ainda segundo ela, as benfeitorias foram feitas com recursos próprios
 do sindicato. “O Sintrasp é uma entidade de direito privado. Não recebe
 subvenção municipal, estadual, nem federal”, disse Bernardelli.
Ela afirmou também que o dinheiro da contribuição compulsória 
(obrigatória) é dividido entre outros entes sindicais e que o Sintrasp 
fica com 60% do que é arrecadado. “O recurso é recolhido em março, mas a
 Prefeitura fez a retenção neste ano”, disse a presidente do sindicato 
em entrevista à coluna Confidencial.

Confidencial A coluna Confidencial é publicada de terça-feira a sábado. 


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5/06/2014 7:45

                                
                            

Aliança improvável

Confidencial 

Por Arthur Fernandes
No que depender da vontade do deputado federal e potencial 
pré-candidato ao governo de Minas Gerais pelo PSB, Júlio Delgado, um dos
 partidos que comporiam a aliança em torno da sua própria candidatura 
seria o PSDC. Se o fato se confirmar, em Uberlândia haveria a formação 
de um palanque improvável. Ex-aliados e atuais desafetos, o presidente 
da Câmara Municipal de Uberlãndia, vereador Márcio Nobre (PSDC), e o 
deputado estadual Tenente Lúcio (PSB), ambos pré-candidatos a deputado 
federal, teriam que dividir o mesmo espaço ao lado do concorrente do PSB
 ao governo mineiro. Para o vereador, que é vice-presidente estadual do 
PSDC, essa aliança entre os dois partidos é improvável e se depender 
dele não será concretizada de forma alguma. “Não vejo possibilidade como
 vice-presidente estadual da legenda. Ainda não tem nada definido, mas 
há uma sinalização pelo histórico dos últimos anos que o partido 
continue a aliança dos últimos anos com o Palácio da Liberdade. Com o 
PSB, acho muito difícil”, disse Nobre. Antigos aliados dentro do Bloco 
Social Trabalhista (PDT/PSB/PMN/PPL), Nobre e Lúcio tiveram 
desentendimento após o presidente da Câmara anunciar que também sairia 
como candidato a deputado federal.

CPI do Sintrasp
Cogitada durante os últimos anos, parece que, dessa vez, ocorrerá a 
formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar 
supostas irregularidades na gestão do Sindicato dos Trabalhadores no 
Serviço Público Municipal de Uberlândia (Sintrasp). Hoje, está prevista a
 apreciação do requerimento apresentado pela vereadora Gláucia Galante, a
 Gláucia da Saúde (PMN). Com o aval da administração municipal, já que a
 bancada petista apoia a abertura da sindicância do Sintrasp, as 
bancadas vão indicar os cinco representantes para a formação da comissão
 de inquérito. Ontem, o nome do vereador Adriano Zago (PMDB), que é 
advogado e que formulou o pedido à Procuradoria para receber o parecer 
sobre a legalidade da instauração da CPI, ganhava força para presidir a 
comissão. O relator tende a ser o vereador Silésio Miranda (PT).

Veto aos candidatos
Pré-candidato, o presidente da Câmara Municipal disse, ontem, à 
coluna que vai sugerir que os integrantes da CPI não sejam potenciais 
candidatos na eleição deste ano. “A Procuradoria entende que não há esse
 impedimento, mas seria para evitar que a sociedade tenha a 
interpretação de que não se faz uma CPI há anos na Câmara e que se 
resolve fazer uma (CPI) bem na época da campanha eleitoral”, disse o 
presidente da Câmara.

17 apoiadores
Grupos de servidores que tentam há anos a formação da CPI do Sintrasp
 para apurar, entre outras coisas, o suposto uso particular de um clube 
com área doada pela Prefeitura para o sindicato, a falta de alternância 
no poder na instituição, presidida há mais de dez anos pela mesma 
pessoa, e a prestação de contas do Sintrasp, conseguiram a adesão de 
quase o dobro de vereadores necessários para formar a comissão.

Nascimorta
Como os aspectos sindicais citados anteriormente, como a manutenção 
no cargo durante mais de dez anos e a prestação de contas, têm autonomia
 e já tramitam na Justiça, a CPI abordará inicialmente o suposto uso 
para fins particulares do clube dos servidores, chamado tradicionalmente
 de Grêmio, e que fora doado pela Prefeitura em 1982. Agora, o clube no 
bairro Jardim das Palmeiras tem sido denominado de “Vereda do Cerrado” e
 uma associação foi criada para administrá-lo, com a cobrança de 
mensalidade para os usuários do espaço. A direção da associação tem 
ligação familiar com a presidência do
Sintrasp.
Associados
A formulação dos artigos da Lei 3.742 de 1º de dezembro de 1982, do 
então prefeito Virgílio Galassi, que oficializaram a doação da área com 
quase 100 mil metros quadrados para a então Associação dos Funcionários 
Públicos Municipais de Uberlândia poderá ser um impedimento para que a 
CPI renda. E talvez seja um fator para que já nasça morta. Segundo o 2º 
Artigo da Lei, “o imóvel doado e descrito no artigo anterior se destina à
 implantação da sede social e instalações para práticas esportivas dos 
associados da donatória”. Ou seja, o limite estabelecido para o uso da 
área é abrangente e com a associação criada para gerir o clube 
construído na área da donatária, o entendimento pode ser o mesmo de uma 
setença judicial que considerou improcedente os questionamentos sobre a 
legalidade da gestão do Grêmio pela associação ligada intimamente ao 
Sintrasp. Agora, o que não resta dúvida é que o sindicato não representa
 a maioria dos servidores da Prefeitura de Uberlândia. Com quase 15 mil 
funcionários ligados ao Município, a entidade sindical tem somente 1,8 
mil filiados de carteirinha.