Carta ao delegado
Autor: Edir Mendonça | Publicado: 2012-08-06T10:57:00-07:00



Depois que eu me formei em direito, fiz a prova da OAB e que recebi a
minha carteira de advogado, o meu pai me chamou para uma conversa. Claro que a
conversa foi bem depois de todas as comemorações a que tinha direito, e elas
não foram poucas. 


Meu velho introduziu a conversa perguntando se eu já havia escolhido a
minha área de atuação no campo do Direito. E aí começou a falar coisas, demonstrando
que conhecia muito da área jurídica. E eu que nunca soube de tal conhecimento,
afinal sabia que ele havia estudado até o antigo primário (que atualmente se
chama de 1ª fase do Ensino Fundamental), e já depois de certa idade, conseguiu
concluir, pelo “supletivo”, o 1º e o 2º graus, praticamente na mesma época que
eu.


Ao lhe pedir explicações sobre como e onde conhecera aquilo tudo sobre
direito, ele justificou dizendo que havia sido RÁBULA, num período em que eu
nem havia ainda nascido, e que desta forma, assimilava cada coisa que ouvia
relacionada à área. E, assim, acumulou informações que reproduzia, dando a
impressão de ser uma pessoa do ramo. 


Para o leitor menos avisado, eu explico o que é um RÁBULA: na legislação
brasileira, só quem pode advogar é quem for formado em Direito e tiver a
carteira da OAB (isso é o que se chama de jus
postulandi). Entretanto, existem algumas exceções, e a mais conhecida delas
é a do JURI. Assim, para defender algum réu, acusado de crime doloso contra a
vida, o defensor pode ser alguém sem diploma de Direito, sem carteira da OAB, ou
até mesmo um analfabeto. E este defensor prático (sem qualificação técnica) é
chamado de RÁBULA. 


A partir daí, já cheio de si, e tentando me convencer a ser advogado
criminalista, meu pai começou a me contar as histórias dos juris em que
participou. Foram tantas e tão interessantes que prometo que brevemente publicarei
um texto exclusivamente dedicado a elas. Mas teve uma, em que ele nem chegou a
atuar, e que vou agora compartilhar com vocês.


Em visita a uma cidade vizinha, meu pai foi reconhecido por uma senhora
que o procurou para livrar um filho que estava preso, dizendo que o mesmo era
inocente, que a prisão era uma injustiça, que o rapaz estava sendo perseguido
pelo delegado, e que esta não era a primeira vez que isto acontecia.


O meu velho tentou explicar àquela aflita mãe que ele só poderia atuar
no Tribunal do Juri, quando o réu é acusado de matar alguém, e não no caso do
rapaz que estava sendo acusado de furto. É claro que a senhora não se conformou
e só se parou de chorar quando ouviu a promessa de que ele faria uma visita ao
seu filho na cela em que o pobre coitado estava. 


Lá chegando, ele foi surpreendido com a firmeza do acusado, que disse
não haver necessidade de “advogado”, que cuidaria do caso sozinho, que já
estava cansado de tanta perseguição, e que a sua defesa já estava pronta,
mostrando uma carta que acabara de escrever para o “homem da Lei”, onde expunha
as suas razões. 


Evidentemente que ninguém conseguiria lembrar todas as palavras que
estavam impressas naquela carta, por isso reproduzo apenas uma parte que
consegui assimilar da história que ouvi, principalmente na parte da
argumentação, que dizia:


“Senhor Delegado. 


Por incontáveis vezes, bem mais do que dez, eu fui acusado de furto. Em
todas elas eu fiquei uns dias preso. Em nenhuma delas ficou provado que eu
tivesse cometido o crime. E em todas as vezes eu estava inocente, mas mesmo
assim passei alguns dias preso. 


Agora, novamente, estou preso acusado de quê? O senhor está me chamando
de criminoso porque eu menti ao dizer que estava em casa ontem à noite, quando
não estava. Pergunto a V. Senhoria desde quando mentir é crime? E se eu menti
foi para evitar ser novamente acusado de algum delito que não cometi.


A minha mentira poderá ser considerada tão criminosa assim? O senhor
sabe que eu menti por medo de ser injustamente acusado de algum crime, como tem
acontecido costumeiramente. E nesse caso a minha mentira está plenamente
justificada. 


O que dizer das suas mentiras? Lembre-se que elas, por diversas vezes
levaram um homem de bem para a cadeia, para o ostracismo, o que causou um prejuízo
externo, moral, perante aquelas pessoas que sabiam que eu estava pagando uma
pena, mas não sabiam se eu era inocente ou não. Levou também a um prejuízo
interno, psicológico, me levando a deixar de acreditar naquilo que há de mais
sublime no ser humano, que é o amor ao próximo.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Doutor, as suas mentiras, me acusando injustamente de tantos crimes, não
serão objeto de minha vingança, tampouco a Justiça dos homens lhe aplicará
alguma punição. O senhor só vai acertar essas contas quando estiver diante do
Julgador Supremo, este sim saberá decidir se o perdão deve ou não ser concedido
aos seus atos e às suas acusações inverídicas. 


Peço apenas que o senhor passe a me respeitar como ser humano, que me devolva
à condição anterior e que passemos a levar a vida com respeito e consideração
mútuos”.


Não precisa nem dizer que o delegado soltou o pobre coitado e deixou de
persegui-lo, dando-lhe um pouco de sossego. O que precisa ser dito é que o
MOTIVO que levou a “autoridade” a mudar de ideia não foi a sensibilidade com a
situação, foi o medo dos castigos divinos. 


João Pessoa-PB, 01 de agosto de 2012


EDIR MENDONÇA&nbsp;