Mendigos S/A
Autor: Segurança Pública e Sociedade/Direito Público | Publicado: 2011-08-14T21:30:00-07:00




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A indigência é uma palavra que habitualmente não estamos acostumados a ouvir ou a&nbsp;falar, principalmente nos dias de hoje, próximos às eleições, é uma das principais bandeiras políticas para o trabalho de todos os candidatos em campanha e o&nbsp;seu significado é a pobreza extrema e dentre os vários atores desta peça,&nbsp;aqueles que mais se destacam&nbsp;são&nbsp;os mendigos, mais conhecidos como moradores de rua.

Pesquisa recente encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e divulgada em Brasília, revela o perfil dos "moradores de rua" brasileiros como pessoas em situação de mendicância, e, em sua maioria, homens alfabetizados e jovens que abandonaram suas casas por problemas com álcool ou drogas ou por terem perdido o emprego.

Desta pesquisa podemos destacar dois grupos: os que abandonaram suas casas por álcool ou emprego e os dependentes de drogas.

O primeiro grupo&nbsp;identifica-se pela mendicância propriamente dita que, apesar de ter o seu termo em desuso e&nbsp;revogado pelo instituto do código penal, pela edição da Lei 11.983, de 16 de Julho de 2009, ainda é situação real nas ruas de nosso país e nos dias de hoje, depois dessa prática por algum tempo nas ruas, a possibilidade dessas pessoas serem presas por participação em algum crime de maior relevância, é imensa.&nbsp;

O segundo grupo merece uma atenção maior, a grande maiorias dos que vivem nas ruas, com idade entre 10 e 18 anos são consumidores vorazes de drogas e os maiores de 18 anos, para a manutenção do vício, praticam crimes de diferentes espécies tais como furtos, roubos, tráfico de entorpecente, entre outros o que somente piora a situação de cada um e o risco de prisão e cada vez mais a perda da liberdade e da condição hmana de sobrevivência.

Nesse momento o Estado enquanto Instituição erra naquilo que é premissa principal, garantir igualdade de direitos e o bem estar da população, as políticas públicas de prevenção, não foram suficiente o bastante, para que esses indivíduos não fossem consumidos pelo alcoolismo ou pelo mundo das drogas, aparecendo suas figuras somente no ato da prisão em flagrante.

A vida carcerária no Brasil parece extremamente ineficiente, há uma alta&nbsp;&nbsp;porcentagem de reincidência criminal, manifestando-se com uma excelente escola de como se tornar um indigente, digna de méritos na escala de subdesenvolvimento econômico-social e humano.

Dos egressos penitenciários, coincidências ou não, a maior parte desses adictos, por não passarem por uma preparação adequada para recuperação enquanto estiveram presos,&nbsp;tem dificuldades para reinserção na sociedade. Não conseguem abandonar os hábitos nocivos, especialmente de álcool e drogas, por motivos fisiológicos ou psicológicos, e então voltam a viver em situação de rua, degradante e sub-humana para a sociedade.

O Estado, esta máquina fictícia com a finalidade de assegurar a harmonia social, através de mecanismos de controle previstos em lei, trabalha de forma desordenada, nota-se claramente que não há uma integração entre os órgãos responsáveis. Diante da&nbsp;crise do sistema penitenciário, há necessidade urgente de mudanças, estudos profundos sobre a ressocialização do preso para que não seja vitima também da inércia e deficiências do estado.

Estas deficiências são representadas, principalmente, pela ignorância política do povo, sendo um dos grandes problemas que hoje desafiam a sociedade moderna, originados a partir de um voto inconsciente nas urnas, para eleger seus representantes que serão responsáveis por grande parte das soluções dos problemas sociais.

Daí à conseqüência nefasta, centros urbanos, com pessoas ociosas perambulando pelas ruas, normalmente vistos como lixos pela sociedade e esta fecha os olhos para essa dura realidade concebido da própria sociedade.

A construção de valores éticos e morais devem ser trabalhados de forma constante na vida do encarcerado, princípios de cidadania devem ser ensinados nas unidades prisionais brasileira e quem sabe os presídios deixarão de serem visto como uma empresa formadora de mendigos e delinqüentes.&nbsp;&nbsp;




Denílson Pereira de Albuquerque&nbsp;

Especialista&nbsp;em Segurança Pública e Sociedade pela PUCCAMP
Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Anhanguera.