Assim é, se lhe parece
Autor: Sérgio Pires | Publicado: 2017-07-05T12:34:00-03:00



Cotidianamente, em
todos os círculos de discussões e nas rodinhas de qualquer encontro o assunto
mais frequente, é sem dúvida, o policial, envolvendo os acontecimentos da
classe política.

Caso nos
perguntemos se temos resultados ruins com os políticos? Certamente, diríamos
que sim. Todavia, é preciso compreender que a nossa sociedade cotidianamente,
também tem repetido o mesmo modelo dos políticos, em circunstâncias
infinitamente menores, mas, definitivamente, o comportamento do dia a dia de
grande parte dos &nbsp;brasileiros não é &nbsp;diferente dos políticos. Daí a máxima: nossos
políticos são reflexos da nossa sociedade. De uma sociedade doente, no sentido
de praticar pequenos delitos como os deslizes no trânsito; o comportamento nas
filas de bancos; o comportamento e as colas de alunos em salas de aulas; para
citar os mais visíveis, achando que tudo isso é normal e que, portanto, não
traz nenhuma consequência ao país.

Isso quer dizer
que todo brasileiro é ladrão? Não, claro que não! Apenas quero dizer, que
existe uma camada da população, que infelizmente, age de forma não adequada a
uma sociedade que pretende um dia ser republicana. Mas, o que seria uma
sociedade republicana? 

O
termo República, pouco conhecido da sociedade tem, entre seus significados, o
sentido amplo de comunidade politicamente organizada, que guarda afinidade com a
democracia e aponta para o sentido de igualdade.

Assim, República
contrapõe-se à Monarquia; como ocorreu conosco em 1889, quando da Proclamação da República a qual trouxe
uma mudança da forma de governar o nosso país. Saímos, então, de um regime Monárquico
exercido em função de direitos hereditários, para um regime Republicano, onde
o poder é eleito, direta ou indiretamente,
pelo povo. 

O
conceito de República teve grande influencia da reflexão de Marco Túlio Cícero,
(filósofo, escritor, advogado e político romano), que diferenciava a “res pública”, ou seja, a coisa pública; da
coisa privada, doméstica, familiar; estabelecendo a distinção entre o privado,
o particular a alguns; e o público, comum a todos, que por isso mesmo deveria
ser do conhecimento de todos, o que mais tarde legitimou o princípio da
publicidade, o que chamamos hoje de transparência no trato da coisa pública. 

Para
Cícero, o público diz respeito ao bem do povo, um grupo numeroso de pessoas
associadas pela adesão a um mesmo direito e voltadas para o bem comum, que está
na raiz do princípio da moralidade da administração pública. 

Desse modo a
importância do espírito público é inerente a uma postura republicana que
preserva o sentido de não misturar o público com o privado, chamado de
patrimonialismo, que se&nbsp; traveste no uso
privado da coisa pública. 

A teoria política
contemporânea, não traz maior interesse ao contraponto Monarquia versus República,
que perdeu atualidade na agenda política do século 21; porém &nbsp;se volta atualmente para as consequências da
falta de ética na política e na sociedade, da qual um sintoma é a generalizada
perda do senso de vergonha, que é sempre a expressão de um sentimento
moral.&nbsp;

Para
Montesquieu, o princípio que explica a dinâmica de uma República, com o sentimento
que a faz durar e prosperar é a virtude. Portanto, é nesse contexto que se pode
dizer que a motivação ética é de natureza republicana. Isso passa pela virtude
civil do desejo de viver com dignidade e pressupõe que ninguém poderá viver com
dignidade numa comunidade politicamente corrompida.

Numa
República, o primeiro dever do governante é o senso de Estado, vale dizer, o
dever de buscar o bem comum, e não o individual, ou de grupos; e o primeiro
dever do cidadão é respeitar os outros e se dar conta, sem egoísmo, de que não
se vive em isolamento, mas sim em meio aos outros. Dessa maneira, o conceito de
República aponta para o “consensus juris" do governo das leis, e não dos
homens, fazendo prevalecer o valor do Estado de Direito. 

O
governo das leis obstaculiza o efeito corruptor do abuso do poder das
preferências pessoais dos governantes por meio da função equalizadora das
normas gerais, que assegura, ao mesmo tempo, a previsibilidade das ações
individuais e, por tabela, o exercício da liberdade. Tratando-se, assim, de um
modo de governar baseado no respeito às leis, sendo por essa razão que os
princípios da legalidade e da impessoalidade da administração estão consagrados
nas Constituições dos países democráticos.

Naturalmente,
para um bom governo, não bastam às boas normas previstas na Constituição. Será preciso
que elas sejam cumpridas. Do contrário, a impunidade se torna um fator de
erosão do governo das leis e uma das modalidades de corrupção.

Numa
República as boas leis devem ser conjugadas aos bons costumes de governantes e
governados, que a elas dão vigência e eficácia. Assim, a ausência de bons
costumes leva à corrupção, a qual significa destruição que, por conseguinte,
vai além dos delitos tipificados no atual Código Penal. Pois, a corrupção, num
regime político, exerce papel semelhante ao da ferrugem em relação ao ferro ou
ao dos cupins em relação à madeira; portanto, é um agente de decomposição da
substância das instituições públicas.

Assim,
o espírito público da postura republicana é o antídoto para esse efeito
deletério da corrupção, que permite afastar a mentira e a simulação, inclusive
a ideológica, que mina a confiança recíproca entre governantes e governados,
necessária para o bom funcionamento das instituições democráticas e
republicanas. É por isso que a afirmação de uma ética republicana não é um
"moralismo trivial". Está na ordem do dia no Brasil e no mundo como
condição para os bons governos. Daí, podemos concluir que, o intenso e
aprofundado "aparelhamento do Estado" que caracterizou o PT no poder
é uma expressão de conduta, estritamente, não republicana.