FORMULÁRIOS DE AVALIAÇÃO
Autor: EMEF Coronel Virgílio Távora | Publicado: 2012-04-27T15:07:00-07:00



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FORMULÁRIOS
DE AVALIAÇÃO

























APRESENTAÇÃO



Conforme o Guia Metodológico do Selo UNICEF Município
Aprovado Edição 2009-2012, os municípios participantes do Selo serão avaliados
em três eixos: 1) Impacto Social; 2) Gestão de Políticas Públicas; e 3)
Participação Social.



Nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas
Públicas, os municípios devem trabalhar para avançar em um conjunto de
objetivos e indicadores que são analisados no início e no final do ciclo do
Selo. Desse total, 11 indicadores não estão disponíveis nas fontes oficiais e
serão coletados por meio dos Formulários de Avaliação apresentados a seguir.



 

  
  
FORMULÁRIOS A SER PREENCHIDOS

  
  
PÁGINA

 

  
  
Indicador 5 de Impacto Social (I-5) 
  Nível de paridade de gênero de
  representação estudantil dos conselhos escolares

  
  
5

 

  
  
Indicador 11 de Impacto Social (I-11) 
  Nível de participação do CMDCA na
  formulação de políticas de saúde, educação, assistência e esportes para
  crianças e adolescentes

  
  
7

 

  
  
Indicador 2 da Gestão de Políticas
  Públicas (G-2) 
  Grau de implementação do Sisvan

  
  
9

 

  
  
Indicador 3 da Gestão de Políticas
  Públicas (G-3) 
  Grau de funcionamento do Conselho
  Municipal de Educação

  
  
11

 

  
  
Indicador 5 da Gestão de Políticas
  Públicas (G-5) 
  Grau de implementação da Lei n° 10.639,
  de 2003

  
  
13

 

  
  
Indicador 6 da Gestão de Políticas
  Públicas (G-6) 
  Percentual de escolas do ensino
  fundamental, anos iniciais, que realizaram Provinha Brasil

  
  
15

 

  
  
Indicador 10 da Gestão de Políticas
  Públicas (G-10) 
  Proporção de óbitos infantis
  investigados

  
  
16

 

  
  
Indicador 11 da Gestão de Políticas
  Públicas (G-11) 
  Proporção de óbitos de mulheres de 10 a
  49 anos investigados

  
  
16

 

  
  
Indicador 12 da Gestão de Políticas
  Públicas (G-12) 
  Grau de acesso a serviços de prevenção
  da transmissão vertical

  
  
17

 

  
  
Indicador 13 da Gestão de Políticas
  Públicas (G-13) 
  Grau de funcionamento do Grupo Gestor Municipal do
  Programa Saúde e Prevenção nas Escolas – GGM SPE

  
  
18

 

  
  
Indicador 14 da Gestão de Políticas
  Públicas (G-14) 
  % de escolas com Comissões de Meio
  Ambiente e Qualidade de Vida/COM-Vida

  
  
20

 






COMO ORGANIZAR
A COLETA DE DADOS
PARA COMPLETAR OS FORMULÁRIOS 



Como informado no
Guia Metodológico, a coleta de dados referentes aos indicadores listados na
página anterior é uma das funções da Comissão Pró-Selo. 



Os dados e
informações coletados deverão ser lançados nos formulários contidos neste
caderno. As seguintes recomendações devem ser consideradas:



<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Distribuir o trabalho entre os membros da Comissão Pró-Selo
de acordo com o conhecimento que cada um tem sobre o órgão ou o tipo de
informação a ser pesquisada;



<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Manter cópia das informações recebidas nas
instituições municipais para eventuais correções, comparações ou
esclarecimentos ao UNICEF;



<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Preencher os formulários de maneira legível;



<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Validar as informações pelos conselhos setoriais;



<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Revisar o preenchimento dos formulários antes do envio
ao UNICEF;



<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Salvar o arquivo (em formato Word) com os formulários
preenchidos em um CD para enviar ao UNICEF, juntamente com uma cópia impressa
de cada formulário preenchido, com as devidas assinaturas;



<!--[if !supportLists]-->7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Enviar até a
segunda feira dia 30 de abril de 2012 os formulários preenchidos e o CD por carta registrada, sob o título: “Formulários de Avaliação – Selo UNICEF
Município Aprovado Edição 2009-2012”, para um dos seguintes endereços:



UNICEF – Belém

Responsável pelos projetos no Pará, Amapá, Mato Grosso
e Tocantins 

Av. Alcindo Cacela, 287, Bloco A, 1º andar

Prédio da Universidade da Amazônia, Umarizal

Belém, PA – 66060-000 



UNICEF – São Paulo

(Os documentos referente ao Estado
de Minas Gerais serão recebidos no endereço abaixo)

Oficina
de Imagens - Secretaria Executiva do Selo UNICEF em Minas Gerais

Rua
Salinas, 1101, Santa Teresa

Belo
Horizonte, MG – CEP 31015-365











UNICEF – Fortaleza 

Responsável pelos projetos no Ceará, Piauí e Rio
Grande do Norte

Secretaria de Planejamento e Gestão

Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N, Edifício SEPLAG,
Térreo, CAMBEBA

Fortaleza, CE – 60822-325



UNICEF – Manaus 

Responsável pelos projetos no Amazonas, Acre, em
Roraima e Rondônia 

Av. Darcy Vargas, 77, Secretaria de Estado de Assistência
Social do Amazonas, Bairro da Chapada

Manaus, AM – 69050-020



UNICEF – Recife

Responsável pelos projetos em Pernambuco, Alagoas e
Paraíba

Rua Henrique Dias, S/N, Ed. do IRH, Térreo, Derby

Recife, PE – 52010-100 



UNICEF – Rio de
Janeiro

Responsável pelos projetos no Rio de Janeiro e
Espírito Santo 

Avenida Rio Branco, 135, 6º andar, Centro

Rio de Janeiro, RJ – 20040-006



UNICEF – Salvador 

Responsável pelos projetos na Bahia e em Sergipe 

Escritório Compartilhado das Nações Unidas

Praça Municipal Thomé de Souza, s/n, Edifício Elevador
Lacerda, Centro

Salvador, BA – 40020-010



UNICEF – São Luís 

Responsável pelos projetos no Maranhão

Rua Santo Antônio, 246, Centro

São Luís, MA – 65010-590 





IMPORT





IMPORTANTE:



 

  
  
A Comissão Pró-Selo deverá certificar que as
  informações prestadas nos formulários deste caderno são verdadeiras. Para
  tanto, o UNICEF sugere que a Comissão verifique os documentos e peça
  explicações aos responsáveis pelas informações em caso de dúvidas. Os
  documentos não precisam ser enviados ao UNICEF, mas devem ser guardados, pois
  o UNICEF poderá solicitá-los a qualquer momento, caso julgue necessário.

 








I-5




NÍVEL DE
PARIDADE DE GÊNERO NA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL 
DOS CONSELHOS ESCOLARES




No seu município:



1. &nbsp;&nbsp; Existem
quantas escolas do ensino fundamental da rede municipal? 



2. &nbsp;&nbsp; Entre as escolas do ensino fundamental da
rede municipal, quantas têm um Conselho Escolar? 



3. &nbsp;&nbsp; Para cada uma
das escolas do ensino fundamental da rede municipal com Conselho Escolar em
funcionamento, completar as informações abaixo: Obs. Excluir as unidades
executoras que não tenham função de Conselho Escolar. 

&nbsp; 




Atenção:
para cada escola, preencher os itens de 3.1 a 3.8




3.1. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nome da
escola: 

3.2. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Código
do Inep: 

3.3. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Matrícula
total: 

3.4. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quando
foi criado o Conselho Escolar? 

3.5.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Qual foi a norma de criação (lei ou
decreto municipal, resolução do Conselho Municipal de Educação ou portaria da
Secretaria Municipal de Educação)? 

3.6. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quais são as três principais
atribuições/funções do Conselho Escolar? 

3.6.1.
_______________________________________________

3.6.2.
_______________________________________________

3.6.3.
_______________________________________________

3.7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quais são os setores
representados e número de representantes por cada setor?



 

  
  
3.7.1. Setores Representados:

  
  
SIM

  
  
NÃO

  
  
3.7.2. N0 de representantes por setor:

 

  
  
Corpo Docente

  
  


  
  


  
  


 

  
  
Gestores da escola

  
  


  
  


  
  


 

  
  
Pais/mães/responsáveis

  
  


  
  


  
  


 

  
  
Alunos e alunas

  
  


  
  


  
  


 

  
  
Funcionários

  
  


  
  


  
  


 

  
  
Outros
  representantes da comunidade

  
  


  
  


  
  


 






3.8&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A escola tem representação estudantil? 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
) NÃO

Caso a reposta acima
tenha sido “SIM”, responda as perguntas abaixo (caso contrário, assine somente
a declaração no final do formulário).

3.8.1.
&nbsp;&nbsp; Como foi o processo de escolha da
representação estudantil do Conselho Escolar? (marque com um X a opção que
melhor se encaixe):

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) Eleição direta em assembleia 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) Indicação da diretoria da escola ou do(a)
secretário(a) municipal

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) Não houve um processo de escolha formal

3.8.2. &nbsp;&nbsp; Qual é a periodicidade de
escolha da representação estudantil do Conselho Escolar no seu município? (marque com um X a opção que melhor se encaixe):

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) Anual

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) Superior a um ano

3.8.3. &nbsp; Como foi o processo de candidatura ou
inscrição como candidato? 

(marque
com um X a opção que melhor se encaixe):

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) Seleção entre pares

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) Indicação pelo núcleo gestor ou conselho
escolar

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) Indicação pelo grêmio estudantil 

3.8.4.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Qual é a atual composição
da representação estudantil do Conselho
Escolar, por gênero e idade? 

 

  
  


  
  
Idade

 

  
  
11 anos

  
  
12 anos

  
  
13 anos

  
  
14 anos

 

  
  
Meninos

  
  


  
  


  
  


  
  


 

  
  
Meninas

  
  


  
  


  
  


  
  


 






DECLARAÇÃO

Os dados acima, referentes ao
indicador I-5, são aqui validados pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e
pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).



Nome do(a) presidente do CME:

Assinatura: ___________________________________________________________________________________

Nome do(a) presidente do CMDCA:

Assinatura:
___________________________________________________________________________________



Nome do município____________________________
Estado ________________________ Data ____/____/____





I-11.





NÍVEL DE PARTICIPAÇÃO DO CMDCA NA FORMULAÇÃO 
DE POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA E 
ESPORTES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES




<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Marque
a(s) alternativa(s) que melhor reflete(m) a atuação do CMDCA do seu município:
No seu município, o CMDCA:

<!--[if !supportLists]-->a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; propôs a elaboração de estudos e pesquisas para promover,
subsidiar e dar mais 

efetividade às políticas públicas.

<!--[if !supportLists]-->b.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; integra-se com outros órgãos executores de políticas públicas
direcionadas à criança e 

ao adolescente e demais conselhos (como o das pessoas
com deficiência, dos direitos da mulher, da promoção da igualdade racial,
etc.).

<!--[if !supportLists]-->c.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; participa da elaboração e aprovação do Plano Plurianual (PPA),
da Lei de Diretrizes 

Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA),
indicando as modificações necessárias ao alcance dos objetivos das políticas de
atenção aos direitos da criança e do adolescente e zelando para que o orçamento
público respeite o princípio constitucional da prioridade absoluta. 

<!--[if !supportLists]-->d.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; acompanha e monitora todo o processo de
elaboração e execução dos Planos 

Plurianuais (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei
Orçamentária (LOA), além de encaminhar proposta.



<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Na área
de políticas de saúde, o CMDCA mobiliza pelos direitos de crianças e
adolescentes no município a partir de:

<!--[if !supportLists]-->a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; participação em campanhas temáticas 

<!--[if !supportLists]-->b.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; parcerias para realização de projetos, pactos e capacitações 

<!--[if !supportLists]-->c.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; promoção de audiências públicas

<!--[if !supportLists]-->d.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->(&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; articulações
entre conselhos 

<!--[if !supportLists]-->e.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; participação eventual em reuniões 

<!--[if !supportLists]-->f.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->(.....)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; o CMDCA não participa
de mobilização pelos direitos de crianças e adolescentes



<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Na área
de políticas de educação, o CMDCA mobiliza pelos direitos de crianças e
adolescentes no município a partir de:

a.&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; participação
em campanhas temáticas 

b.&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; parcerias
para realização de projetos, pactos e capacitações 

c.&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; promoção
de audiências públicas

d.&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; articulações
entre conselhos 

e.&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; participação
eventual em reuniões 

f.&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; o
CMDCA não participa de mobilização pelos direitos de crianças e adolescentes







<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Na área de políticas de
assistência, o CMDCA mobiliza pelos direitos de crianças e adolescentes no
município a partir de:

a.&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; participação
em campanhas temáticas 

b.&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; parcerias
para realização de projetos, pactos e capacitações 

c.&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; promoção
de audiências públicas

d.&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; articulações
entre conselhos 

e.&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; participação
eventual em reuniões 

f.&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; o
CMDCA não participa de mobilização pelos direitos de crianças e adolescentes



<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Na área de políticas de
esporte, o CMDCA mobiliza pelos direitos de crianças e adolescentes no
município a partir de:

a.&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; participação
em campanhas temáticas 

b.&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; parcerias
para realização de projetos, pactos e capacitações 

c.&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; promoção
de audiências públicas

d.&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; articulações
entre conselhos 

e.&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; participação
eventual em reuniões 

f.&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; o
CMDCA não participa de mobilização pelos direitos de crianças e adolescentes







DECLARAÇÃO

Os dados acima, referentes ao
indicador I-11, são aqui validados pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e
pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).



Nome do(a) presidente do CME:

Assinatura: ___________________________________________________________________________________

Nome do(a) presidente do CMDCA:

Assinatura:
___________________________________________________________________________________



Nome do
município____________________________ Estado ________________________ Data
____/____/____






G-2




GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISVAN




No seu município:



<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Recursos Humanos 

Marque a(s) alternativa(s)
que melhor reflete(m) a situação do seu município quanto à implementação do
Sisvan.



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existe um profissional responsável por
coordenar o Sisvan

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não existe um coordenador do Sisvan. Os profissionais
coletam os dados que são diretamente encaminhados para o digitador da
Secretaria Municipal de Saúde 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Sisvan faz parte apenas da rotina do(s)
nutricionista(s) ou coordenador municipal que se organiza(m) para atender a
demanda do município

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existem profissionais suficientes para o
desenvolvimento das atividades do Sisvan (pesagem, anotação, digitação e
análise dos dados) 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os profissionais das Equipes de Saúde da
Família e os ACS coletam os dados de peso, idade e altura, porém, nunca
participaram de capacitações em Sisvan&nbsp; 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os profissionais das Equipes de Saúde da
Família e os ACS participam de capacitações periódicas em Sisvan 



<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Equipamentos

Marque a(s) alternativa(s)
que melhor reflete(m) a situação do seu município quanto à implementação do
Sisvan.



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Todas
as unidades básicas de saúde do município possuem equipamentos antropométricos 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apenas
as unidades de saúde localizadas na zona urbana dispõem de equipamentos
antropométricos 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Algumas
unidades de saúde do município têm equipamentos antropométricos, outras não,
independentemente se são situadas na zona urbana ou rural 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; São
feitas manutenções periódicas nos equipamentos de antropometria do município 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Após
a aquisição dos equipamentos antropométricos, nunca foi feita a manutenção dos
mesmos 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
município possui local com computador com acesso à internet, destinado à
alimentação dos dados do Sisvan









<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Utilização dos dados

Marque a(s) alternativa(s)
que melhor reflete(m) a situação do seu município quanto à implementação do
Sisvan.



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O município analisa e divulga os dados do
Sisvan periodicamente 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os dados do Sisvan são utilizados para
auxiliar no aprimoramento das políticas públicas de saúde e segurança alimentar
do município 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O município registra os dados de
alimentação e nutrição no Sisvan web, mas não utiliza &nbsp;as informações 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O município registra apenas os dados de
nutrição no Sisvan web, mas não utiliza as informações 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As informações do Sisvan são utilizadas,
semestralmente, para atender às condicionalidades do setor saúde no sistema de
gestão do Programa Bolsa Família



























DECLARAÇÃO

Os dados acima, referentes ao
indicador G-2, são aqui validados pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) e pelo
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).



Nome do(a) presidente do CMS:

Assinatura: ___________________________________________________________________________________

Nome do(a) presidente do CMDCA:

Assinatura:
___________________________________________________________________________________



Nome do
município____________________________ Estado ________________________ Data ____/____/____








G-3




GRAU DE FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO






1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existe um Conselho Municipal de Educação no município? 

Nota: Caso a resposta seja NÃO, assinar a declaração
no final deste formulário e passar para o próximo formulário.

( &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
) NÃO



2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Conselho Municipal de Educação está constituído por
quantos membros? (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )



3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entre os membros do Conselho, quantos têm experiência
técnica e/ou docente nas seguintes áreas: 



educação infantil&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )

ensino fundamental (1º ao 5º ano)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )

ensino fundamental (6º ao 9º ano)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )

ensino supletivo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )

ensino profissionalizante&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )

educação especial&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )



4. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Conselho Municipal de Educação:



Presta assessoramento ao Executivo Municipal, no âmbito das questões
relativas à educação, e sugere medidas no que tange à organização e ao
funcionamento da rede municipal de ensino, inclusive em relação à instalação de
novas unidades escolares? &nbsp;

(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
) NÃO



Promove e realiza estudos sobre a organização do ensino municipal,
adotando e propondo medidas que visem à sua expansão e ao seu aperfeiçoamento? 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
) NÃO



Elabora o Plano Municipal de Educação? 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
) NÃO





Exerce fiscalização sobre as atividades referentes à assistência social
escolar, no que diz respeito às suas efetivas realizações, estimulando-as e
propondo medidas tendentes ao aprimoramento dessas mesmas atividades? 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
) NÃO



Emite parecer sobre os assuntos de ordem pedagógica e educativa que lhe
sejam submetidos pela Administração Municipal, por meio de seu órgão próprio? 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
) NÃO



Promove seminários e congressos com a participação da comunidade escolar
e do município para debates sobre assuntos pertinentes ao ensino, na área de
atuação do ensino municipal?

(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
) NÃO



Promove correições, por meio de comissões especiais, em qualquer dos
estabelecimentos de ensino mantidos pela Prefeitura, tendo em vista o fiel cumprimento
da legislação escolar? 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
) NÃO

























DECLARAÇÃO

Os dados acima, referentes ao
indicador G-3, são aqui validados pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e
pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).



Nome do(a) presidente do CME:

Assinatura:
___________________________________________________________________________________

Nome do(a) presidente do CMDCA:

Assinatura:
___________________________________________________________________________________



Nome do
município____________________________ Estado ________________________ Data
____/____/____





G-5




GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI
10.639, DE 2003






No seu município:

1. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As diretrizes curriculares nacionais
para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura
afro-brasileira e africana estão presentes no Plano Municipal de Educação?

(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
) NÃO

<!--[if !supportLists]-->1.1.&nbsp; <!--[endif]-->O Plano Municipal trata explicitamente da temática? 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) NÃO



2. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Secretaria Municipal de Educação
ofereceu algum curso de formação continuada sobre a temática para os
profissionais de educação nos últimos 12 meses? 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
) NÃO



3. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O município adquiriu e adotou
oficialmente materiais didáticos sobre a temática? 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
) NÃO

3.1.
Caso a resposta tenha sido sim, relacione no mínimo um e no máximo três desses
materiais:

 

  
  
Título

  
  
Autor

 

  
  


  
  


 

  
  


  
  


 

  
  


  
  


 




4. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existe uma equipe técnica na Secretaria Municipal
de Educação formalmente constituída para garantir que a temática esteja
presente nas ações de formação continuada dos professores e seleção de
materiais didáticos? Selecione com um X a opção escolhida:

(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sim, a equipe foi constituída por ato formal do município 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sim, a equipe existe, mas não foi constituída por ato formal do
município 

(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não há equipe para tratar especificamente dessa temática













5. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para
cada escola de ensino fundamental da rede municipal que introduziu o tema das
relações étnico-raciais e ensino de história e cultura afro-brasileira e africana
no currículo, completar a ficha abaixo:

 

  
  


  
  
Marque
  com um X as ações realizadas, relacionadas à história e à cultura
  afro-brasileira e africana 
  (Lei 10.639/03)

  
  
Antes
  da atual Edição 2009-2012

  
  
Durante
  a atual Edição 2009-2012

 

  
  
1

  
  
Formação continuada de professores sobre o tema.

  
  


  
  


 

  
  
2

  
  
Revisão do projeto político-pedagógico da escola,
  visando à inclusão do tema no currículo.

  
  


  
  


 

  
  
3

  
  
Criação de grupos de estudo e/ou rodas de leitura
  sobre o tema.

  
  


  
  


 

  
  
4

  
  
Realização de oficinas para alunos.

  
  


  
  


 

  
  
5

  
  
Planejamento e realização de projetos
  interdisciplinares na escola.

  
  


  
  


 

  
  
6

  
  
Professor ou grupo de professores responsáveis pela
  realização dessas ações/atividades.

  
  


  
  


 

  
  
7

  
  
Reorganização do trabalho pedagógico da escola, para
  cumprimento da Lei 10.639/03.

  
  


  
  


 

  
  
8

  
  
Os murais da escola apresentam imagens que levam em
  conta a diversidade étnico-racial.

  
  


  
  


 

  
  
9

  
  
Uso das categorias raça/cor nos documentos da
  escola: fichas de matrícula, censos, etc.

  
  


  
  


 

  
  
10

  
  
Encontros da escola com outras escolas para troca de
  experiências.

  
  


  
  


 

  
  
11

  
  
Concursos, festivais, feiras e/ou festas
  relacionados ao tema.

  
  


  
  


 

  
  
12

  
  
Elaboração de vídeos/filmes e/ou exposição
  fotográfica tratando do tema.

  
  


  
  


 

  
  
13

  
  
Produção de materiais didáticos sobre o tema.

  
  


  
  


 

  
  
14

  
  
Nas reuniões de pais, atitudes preconceituosas ou
  discriminatórias são abordadas e discutidas. 

  
  


  
  


 

  
  
15

  
  
A escola busca parceria para contribuir no
  cumprimento da lei na escola.

  
  


  
  


 




DECLARAÇÃO

Os dados acima, referentes ao
indicador G-5, são aqui validados pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e
pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).



Nome do(a) presidente do CME:

Assinatura:
___________________________________________________________________________________

Nome do(a) presidente do CMDCA:

Assinatura: ___________________________________________________________________________________



Nome do
município____________________________ Estado ________________________ Data
____/____/____



G-6




PERCENTUAL DE ESCOLAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS, 
QUE REALIZARAM PROVINHA BRASIL 






<!--[if !supportLists]-->a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Número de escolas do ensino fundamental
da rede municipal, anos iniciais, que realizaram a primeira etapa do
Provinha Brasil 2011 



(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )



<!--[if !supportLists]-->b.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Número de escolas do ensino fundamental
da rede municipal, anos iniciais, que realizaram a segunda etapa do
Provinha Brasil 2011



(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
)



<!--[if !supportLists]-->c.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Número total de escolas do ensino
fundamental da rede municipal, anos iniciais



(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
)



<!--[if !supportLists]-->d.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Percentual de escolas do ensino
fundamental da rede municipal, anos iniciais, que realizaram as duas etapas do
Provinha Brasil 2011 



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;)



















DECLARAÇÃO

Os dados acima, referentes ao
indicador G-3, são aqui validados pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e
pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).



Nome do(a) presidente do CME:

Assinatura: ___________________________________________________________________________________

Nome do(a) presidente do CMDCA:

Assinatura:
___________________________________________________________________________________



Nome do
município____________________________ Estado ________________________ Data
____/____/___






G-10




PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS INVESTIGADOS




<!--[if !supportLists]-->a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Número de óbitos de crianças
de até 1 ano de idade investigados em 2011



(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
)



<!--[if !supportLists]-->b.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Total de óbitos crianças de
até 1 ano de idade 2011



(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )



<!--[if !supportLists]-->c.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Proporção de óbitos infantis investigados
em 2011 



(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )

(a/b x 100)



<!--[if !supportLists]-->d.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Existe um Comitê de Prevenção da Mortalidade Infantil e Fetal no município? 



(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) NÃO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desde quando? ___________________________







G-11




PROPORÇÃO DE
ÓBITOS DE MULHERES DE 10 A 49 ANOS INVESTIGADOS




<!--[if !supportLists]-->a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Número de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos investigados em 2011



(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )



<!--[if !supportLists]-->b.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Total de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos em 2011 



(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )



<!--[if !supportLists]-->c.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Proporção
de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos investigados, em 2011 



(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; )

(a/b x100)



<!--[if !supportLists]-->d.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Existe um
Comitê Municipal de Prevenção da Morte Materna no
município? 



(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) NÃO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desde quando? ___________________________







G-12




GRAU DE ACESSO A SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO
VERTICAL




Para cada questão
abaixo, marque com um “X” a opção que melhor representa a situação do seu
município.



1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sobre
o acesso ao teste anti-HIV



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Faz parte da rotina de pré-natal do município a solicitação de teste
para diagnóstico da infecção por HIV.



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Faz parte da rotina de pré-natal do município a solicitação de
teste para diagnóstico da infecção por HIV, mas o município não oferece o teste
anti-HIV em sua rede laboratorial nem encaminha as amostras para a rede de
referência estadual.



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Faz parte da rotina de pré-natal do município a solicitação de
teste Elisa para diagnóstico da infecção por HIV. O município consegue colher a
amostra, mas o diagnóstico normalmente só chega após o parto.



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Faz parte da rotina de pré-natal do município a solicitação de
teste Elisa para diagnóstico da infecção por HIV. O município consegue colher a
amostra e obter o diagnóstico antes do parto.



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Faz parte da rotina de pré-natal do município a solicitação de
teste para diagnóstico da infecção por HIV e o município realiza o diagnóstico
por meio dos testes rápidos.



2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Disponibilidade
de tratamento antirretroviral para gestantes com HIV e prevenção para evitar a
transmissão vertical (da mãe para o bebê durante a gravidez, o parto ou na amamentação)



Quanto ao tratamento antirretroviral para gestantes, no município:



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não existe Serviço de Atenção Especializada (SAE) ou Unidade
Dispensadora de Medicamentos antirretrovirais (UDM) no município, nem
referência formal sobre onde podem ser encontrados.



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não existe Serviço de Atenção Especializada (SAE) nem Unidade
Dispensadora de Medicamentos antirretrovirais (UDM) no município, mas há
referência formal sobre onde podem ser encontrados.



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existe
SAE e há referência formal sobre onde encontrar UDM.



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existe
UDM e há referência formal sobre onde encontrar SAE.



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existe
tanto o SAE quanto a UDM.





Quanto à profilaxia
para evitar a transmissão vertical, no município:



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Caso haja gestante com HIV, o município não consegue realizar
parto especializado nem tem referência formal para encaminhamento para outros municípios.



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O município não consegue realizar partos especializados e tem
referência formal para outros municípios, mas na prática a gestante não
consegue ter o parto especializado no município sugerido.



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O município não consegue realizar partos especializados e tem
referência formal para outros municípios, e a gestante consegue ter o parto
especializado no município sugerido.



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As
gestantes com HIV têm acesso ao parto especializado no município.



3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Protocolo
de prevenção da transmissão vertical implantado



No município:



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não existe Plano Municipal de Prevenção da
Transmissão Vertical nem está em elaboração.



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Plano Municipal de Prevenção da
Transmissão Vertical está em elaboração há, pelo menos, um mês.



(&nbsp;&nbsp;&nbsp; )&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existe Plano Municipal de Prevenção da Transmissão Vertical,
com base no Protocolo para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV e Sífilis
do Programa Nacional de DST e Aids.





G-13




GRAU DE FUNCIONAMENTO DO GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO
PROGRAMA SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS – GGM SPE




1. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O município possui um Grupo Gestor Municipal (GGM) ativo formado com componentes da saúde
e da educação, pelo menos? 



(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) NÃO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 





2. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Grupo Gestor Municipal (GGM) se reúne
com que frequência?



(&nbsp;&nbsp;
) uma vez por semana&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;
) uma vez por mês &nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp; ) uma vez a cada dois meses 



(&nbsp;&nbsp;
)&nbsp; uma vez por semestre &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;
) ______________ outros





3. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Há a participação de jovens nas reuniões do Grupo Gestor Municipal (GGM)? 



(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) NÃO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp; 

Se "sim", com que frequência?
(&nbsp;&nbsp; )&nbsp;
raramente&nbsp; (&nbsp;&nbsp; )&nbsp;
ocasionalmente&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp; )&nbsp;
frequentemente





4. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Grupo
Gestor Municipal (GGM) e/ou Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) é/são institucionalizado(s) por meio
de uma portaria municipal? 



(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) NÃO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



5. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
município possui um plano de ação para o Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE)? 



(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) NÃO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



6. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O município possui Plano de Ações e Metas (PAM)? 



(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) NÃO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Se "sim":
parte dos recursos do Plano de Ações e
Metas (PAM) é utilizada para as ações do SPE? 



(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) SIM&nbsp;&nbsp;&nbsp; (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) NÃO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 















DECLARAÇÃO

Os dados acima, referentes aos
indicadores G-10, G-11, G-12 e G-13, são aqui validados pelo Conselho Municipal
de Saúde (CMS), pelo Conselho Municipal de Educação (CME) – para o indicador 13
– e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).



Nome do(a) presidente do CMS:

Assinatura:
___________________________________________________________________________________

Nome do(a) presidente do CME:

Assinatura:
___________________________________________________________________________________

Nome do(a) presidente do CMDCA:

Assinatura:
___________________________________________________________________________________



Nome do
município____________________________ Estado ________________________ Data
____/____/___






G-14. 




PERCENTUAL DE ESCOLAS COM
COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA/COM-VIDA






Complete a tabela abaixo
relacionando somente escolas que tenham Comissões de Meio Ambiente e Qualidade
de Vida/COM-Vida implantadas e em
funcionamento e o total de alunos nelas matriculados:



 

  
  
Código da escola no Censo Escolar

  
  
Nome das escolas do ensino fundamental da rede
  municipal com Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida/ COM-Vida

  
  
Número de alunos do ensino fundamental matriculados
  conforme informado no Censo 2012

  
  
Data de implementação

  
  
Número de reuniões realizadas em 2011

  
  
Número total de participantes (nas reuniões
  realizadas em 2011)

 

  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


 

  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


 

  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


 

  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


 

  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


 

  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


 

  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


 

  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


  
  


 

  
  
Total de alunos matriculados no ensino
  fundamental da rede municipal em escolas com Comissões de Meio Ambiente e Qualidade
  de Vida/COM-Vida

  
  
<!--[if supportFields]><span
  style='font-family:"Arial","sans-serif";mso-ansi-language:PT-BR'><span
  style='mso-element:field-begin'><span
  style='mso-spacerun:yes'> FORMTEXT <![endif]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<!--[if gte mso 9]>
   FFFFFFFF0000000014000500540065007800740032000000000000000000000000000000000000000000000000000000
  <![endif]--><!--[if supportFields]><span style='font-family:
  "Arial","sans-serif";mso-ansi-language:PT-BR'><![endif]-->

 


Nota: Inserir linhas na tabela quando necessário



DECLARAÇÃO

Os dados acima, referentes ao
indicador G-14, são aqui validados pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e
pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).



Nome do(a) presidente do CME:

Assinatura:
___________________________________________________________________________________

Nome do(a) presidente do CMDCA:

Assinatura:
___________________________________________________________________________________



Nome do
município____________________________ Estado ________________________ Data
____/____/__