Nota de ruptura com as Brigadas Populares
Autor: Aurelio Fernandes | Publicado: 2014-06-04T11:12:00-03:00


O esgotamento precoce de uma aposta política.

As novas Brigadas Populares, suas contradições e
limites.



As novas Brigadas Populares: a aposta chega ao
impasse...&nbsp; 

Vivemos em um período de aprofundamento da crise
estrutural do capitalismo mundial e de mudanças na configuração da luta de
classes na América Latina. Essa realidade está estreitamente vinculada ao
surgimento de rupturas revolucionárias com o capitalismo dependente em nosso
continente. Assim, as condições objetivas para a revolução brasileira e latino-americana
voltam à ordem do dia para nossos povos, mas na maioria dos países da América
Latina e Caribe ainda estamos muito distantes dos instrumentos políticos e dos
projetos históricos necessários para o cumprimento dessa tarefa. Falta-nos uma efetiva
articulação revolucionária continental que possa contribuir com o avanço das
lutas populares e classistas nesse período pré-revolucionário que começamos a
navegar como brasileiros e latino-americanos. 

Essa realidade aponta a necessidade da reconstrução da
esquerda revolucionária. Por isso em 2010 atuamos firmemente no sentido da
fusão de quatro agrupamentos - Brigadas Populares, Coletivo Autocrítica,
Coletivo 21 de Junho (C21J) e do Movimento Revolucionário Nacionalista –
círculos bolivarianos (MORENA – cb) – para iniciar o processo de construção de
uma nova organização política de caráter nacional, popular e socialista - as
novas Brigadas Populares – que contribuísse para superação dos desafios que a
atual realidade aponta para a esquerda revolucionária.

Por outro lado, esse processo de fusão também foi
percebido pelos dirigentes como a possibilidade de superação dos limites
encontrados no desde a construção de cada um desses agrupamentos. Hoje, após
pouco mais de dois anos desse esforço de fusão e construção das novas Brigadas
Populares chegamos a um impasse político muito grave. 

Nacionalmente, encontramo-nos em um processo avançado
de substituição da fusão para uma política de “incorporação” ou mera
“ampliação” das velhas Brigadas Populares de Minas Gerais. Isso se caracteriza
pela insistência em manter a linha política e a forma organizativa de
“movimento social de novo tipo” das antigas Brigadas Populares no cotidiano do
processo de construção das novas Brigadas Populares. Essa política gerou uma série
de contradições que não foram refletidas coletivamente nas instâncias devidas
ou foram escamoteadas desde o processo de fusão para que não ocorressem os
debates necessários. 

Em suma, tais contradições não foram enfrentadas e a
opção de não debatê-las clara e coletivamente nas instâncias foi responsável
por crises como a que levou à saída da maioria dos dirigentes de SC há alguns
meses e a que está ocorrendo nesse momento no Rio de Janeiro, na qual a
manifestação de variadas expressões do liberalismo distorcem o funcionamento do
centralismo democrático e impedem a tomada de decisões coletivas. Essa
realidade levou a uma luta interna sem princípios que alimentou a naturalização
de valores contrarrevolucionários como paradigmas para a sociabilidade interna.
Com tudo isso os encaminhamentos e decisões políticas do partido que prevalecem
não são discutidos nos espaços coletivos e na
maioria das vezes são fruto de decisões tomadas fora das instâncias legítimas e
impostas sem nenhum debate.



Movimento social ou partido? Fusão ou
incorporação?

Entendemos que o processo de fusão tinha inegável
potencial promissor e que foi capaz de sintetizar teoricamente, a partir das
diferentes tradições que se somavam, as bases necessárias para contribuir com a
recomposição de uma alternativa popular de enfrentamento ao capitalismo
dependente e associado e ao Estado capitalista vigente. Entretanto, apesar de
não negligenciarmos o valor que esta experiência teve no avanço coletivo dos
sujeitos envolvidos no processo, avaliamos que a fusão das quatro organizações
que apontaria para a superação das mesmas foi substituída pela incorporação às
velhas Brigadas Populares de Minas Gerais.

Essa política de incorporação se expressou em vários
momentos de maneira velada ou explícita nos últimos dois anos, desde o
surgimento das novas Brigadas Populares. Porém, nos últimos meses vem
tornando-se cada vez mais incontestável e irreversível. A clareza entre os
distintos papeis desenvolvidos pelos partidos e movimentos sociais no cotidiano
da luta política e na revolução brasileira, ainda que estejam descritos nos
documentos fundamentais das novas Brigadas Populares, não se expressa na
prática política hegemônica do partido.

A organicidade das Brigadas centra-se na fetichização
da atuação em ocupações urbanas, a ponto de limitar suas estruturas à
manutenção destas ocupações e à luta por moradia. Ao invés de uma nova práxis
voltada para a construção de um partido militante, popular e de massas – capaz
de fazer política nos espaços cotidianos das lutas populares e classistas –
institui-se a continuidade da linha política e a forma organizativa das antigas
Brigadas Populares de Minas Gerais no cotidiano do processo de construção das
novas Brigadas Populares.

Assim, as Brigadas Populares, ao invés de se consolidarem
como um partido revolucionário, confundem-se com um movimento de luta por
moradia de novo tipo: um movimento social que articula instrumentos de apoio à
sua luta específica no formato de frentes – reforma urbana, mulheres,
juventude, antiprisional – que servem, também, secundariamente, como espaços de
propaganda da estratégia política desse movimento social. 

A organização política, por mais reflexão que possa
fazer sobre os limites e desafios históricos de sua construção, não pode
simplesmente assumir a lógica dominante nos movimentos sociais mais combativos
e de massas para enfrentar esses limites e desafios. A defesa de compromissos
irrenunciáveis em relação aos seus objetivos imediatos, da rejeição a fazer
politica no enfrentamento com o Estado, da fetichização do poder da base e da
possibilidade da revolução sem tomada do poder devem ser vistos como momentos
de um percurso de conscientização revolucionária dos lutadores e lutadoras dos
movimentos sociais em relação à necessidade e o papel dos partidos
revolucionários.

Porém, se essa lógica for assumida pela organização
política transforma-se em uma mera retórica repetitiva que impede essa tomada
de consciência sobre a necessidade e o papel dos partidos revolucionários e
sobre qualquer definição de prioridades, impedindo a construção dos mesmos. 

Surgem dessa contradição o recrutamento baseado no
jargão “quem luta é brigadista” e o método equivocado de atuação na luta por
moradia, em que quadros do partido ligados artificialmente à realidade cotidiana
das ocupações assumem sua direção, substituindo ou tutelando os sujeitos
históricos dessas lutas, acabando por criar obstáculos à construção da
autonomia desses espaços e sujeitos.

Entendemos que a premissa necessária da relação do
partido revolucionário com os movimentos sociais deve ser a construção de uma
relação de confiança recíproca; contar com sua combatividade, sem prejudicar
sua autonomia, e sem abrir mão da presença direta do partido nas lutas de
massas. Isso só é viável em uma organização politica que rompa com seu
funcionamento como movimento social. Do contrário, o aparelhismo revela-se como
recurso necessário para garantir a “hegemonia” nesses espaços. 

O não entendimento dessa necessária relação entre os
partidos revolucionários e movimentos sociais ajudam a entender a dificuldade
das Brigadas Populares em romper com os limites da luta por moradia, sua lógica
de alianças e de aparelhismo no movimento estudantil e a dificuldade de
ampliação em outros movimentos sociais e no movimento sindical e operário.



Rio de Janeiro e a luta interna sem
princípio levada às últimas consequências: a consolidação do centralismo
autocrático pequeno burguês.

Uma das principais peculiaridades das novas Brigadas
Populares é o fato de sua fundação ser fruto da fusão de quatro organizações
locais. Por consequência, apesar da fusão, a estrutura de cada estado ou
município tendeu a manter parte das características e tradições da organização
anterior. Temos a clareza de que por tratar-se de um processo, esta tendência
não pode ser negada ou mecanicamente criticada, mas no caso do Rio a
insistência permanente na conservação de traços da forma organizativa do MORENA
foi um dos principais determinantes para que se configurasse a luta interna. 

O MORENA exibia uma limitação decisiva em seu formato:
ainda que contasse com um claro horizonte tático estratégico e uma linha
política definida, foi incapaz de determinar sua estrutura e organicidade a
partir destes, e exatamente no sentido contrário acabava por configurar-se como
uma organização hegemonizada pelo liberalismo, limitando-se a um espaço
produtivo para o fluxo de ideias. Sem qualquer instância fortalecida e sem
alcançar uma inserção concreta nas lutas sociais, tornou-se apenas um grupo de
debate, educação política e solidariedade internacional pontual, com ampla
capacidade de realizar agitação, mas um potencial político profundamente
limitado. Tal realidade pôs em xeque, inclusive, a continuidade deste
instrumento, sendo um dos fatores impulsionadores da fusão, sob a expectativa
de que as novas Brigadas Populares criassem as condições para superar tais
limitações.

O permanente apelo a uma estrutura organizativa que
reproduzisse os limites do MORENA, apenas poucos meses da fundação das novas
Brigadas,&nbsp; iniciou uma crise no RJ que
demoramos a mensurar e compreender. Organizávamo-nos segundo a lógica mais
liberal possível: uma direção política limitada a tratar dos problemas mais
graves e imediatos; reuniões sempre curtas e sem qualquer debate aprofundado;
instâncias enfraquecidas, sem vida política e sem inserção social. A
incapacidade de estruturar uma política de formação e de finanças, por exemplo,
expressa-se duramente no ecletismo da formação dos militantes e nas
dificuldades de exercer qualquer tarefa que demande financiamento do partido.
Também era comum o tarefismo, o voluntarismo e a indisciplina, centralizando em
poucos militantes um enorme montante de tarefas, ou ainda limitando a ação em
determinadas áreas em função da negativa de militantes assumirem o trabalho
político. Ainda sob esta lógica, e combinado a uma tendência nacional da
organização, as instâncias atuavam de maneira independente, reivindicando
muitas vezes liberdade e autonomia perante outras Frentes e da própria direção
politica – sob a compreensão de que o Partido enquanto todo é a mera soma das
partes –, reafirmando assim uma tendência à valorização de interesses
particularistas ou setoriais impregnando o Partido de princípios
individualistas pequeno-burgueses e garantindo a prevalência de interesses de
um limitado grupo sobre o coletivo. 

Tais questões poderiam ser facilmente superadas se não
fosse somado a este cenário expressões ainda mais graves de liberalismos, como
a negação do princípio de crítica e autocrítica, impedindo qualquer análise critica
das práticas individuais e coletivas no interior do Partido. Tal negação
impediu de maneira brusca e truculenta que a lógica de reprodução do MORENA
fosse sequer debatida, instaurando um processo de exceção: todos aqueles que
decidiram enfrentar e duramente criticar as práticas cristalizadas que faziam
com que as Brigadas Populares no Rio de Janeiro se tornasse dogmática e
sectária eram desqualificados a partir de acusações baseadas em um conteúdo
estigmatizador, muitas vezes oriundo de desvios machistas e heteronormativos. 

Este processo consolidou no Partido uma pequena cúpula
que tomava as decisões fundamentais fora dos espaços deliberativos e
instrumentalizava as instâncias de acordo com seus interesses. Utilizavam as
relações pessoais e a amizade para constituir uma hegemonia artificial e assim
fundar uma maioria eventual em torno das divergências. Com tais procedimentos
impediu-se o debate politico nas instâncias em que não havia consenso, e em
nome do pragmatismo e da objetividade mergulhamos no reinado do centralismo
autocrático. Todos os mecanismos de estímulo ao debate, à dialética e à
percepção das contradições foi substituído pela burocracia e pela lógica
punitiva baseadas no estilo vulgar dos partidos burgueses. Foram sendo
implementadas estratégias de afastamento dos espaços coletivos de todos aqueles
que não concordavam com esta minoria que conquistou uma maioria eventual a
partir de métodos personalistas. Aos poucos, os que questionam esse processo de
degeneração foram sendo desqualificados em conversas paralelas às instâncias,
tendo sua militância e trajetória política ridicularizada, expulsos de maneira
infundada de reuniões e assembleias, suspensos por motivos irrelevantes ou
burocráticos e expostos de maneira desrespeitosa no âmbito externo das Brigadas
Populares. 

Em meio a tudo isso, decisões políticas complexas, que
não foram precedidas de qualquer debate coletivo, não puderam ser refletidas da
maneira crítica como deveriam e tornaram-se assunto proibido, como por exemplo,
a aliança com o PT/governismo, na Uerj, que sequer permitiu atingir o objetivo
usado para justificar tal aliança (a construção do DCE pela base), o que
prejudicou profundamente a atuação em outros espaços de militância; a atuação
aparelhista no movimento comunitário de favelas; ou ainda a absurda eleição de
um dirigente do PT para a direção municipal das Brigadas Populares, baseado na
autonomia de escolha de sua instância de base.

Não foram poucos os princípios essenciais de uma
organização politica revolucionária negados ou distorcidos nesse processo.
Porém, o mais grave foi a consagração do centralismo autocrático. Baseados em
uma perspectiva meritocrática e sustentados por mecanismos burocráticos, essa
pequena cúpula conseguiu naturalizar nas Brigadas Populares do município do Rio
de Janeiro uma distorção de centralismo democrático no qual não se considera o
valor da direção coletiva. Com isso a direção do partido em nada expressa
qualquer acúmulo das instancias intermediárias e de base. A expressão “direção
manda e todo mundo obedece” não foi pronunciada poucas vezes nesse processo. 



A omissão é o equivoco que se faz não
fazendo...

A saída para buscar a solução de tais contradições no
Rio de Janeiro foi recorrer à Coordenação Política Nacional para tentar
supera-las a partir dos princípios e das normas de funcionamento da
organização. Porém, paulatinamente percebemos que a luta interna no Rio
tornou-se funcional ao processo de “incorporação” nacional. 

Desde o início, os militantes do Rio de Janeiro
defenderam o processo de fusão combatendo em diversos momentos a lógica de
“incorporação”, na mesma direção em que combatíamos a reprodução dos limites do
MORENA. 

Entretanto, o acirramento das contradições no Rio de
Janeiro instaurou um processo de fracionamento na organização que facilitou a
substituição da fusão pela mera “ampliação nacional” das velhas Brigadas
Populares de Minas Gerais. Da mesma maneira, a decisão política de não
enfrentar a saída dos vários militantes das Brigadas Populares de Santa
Catarina em 2013 por parte da direção nacional, facilitou a consolidação de
antigas práticas nas instâncias do partido. Em ambos os cenários de crise
política a direção nacional desconsiderou o real conteúdo da crítica
prendendo-se exclusivamente a aparência dos fenômenos e optando por um
tratamento burocrático que despolitizou as divergências, e afastou ou induziu o
afastamento dos militantes que articulavam as críticas.

Compreendemos finalmente a principal motivação da
Coordenação Política Nacional para tergiversar durante quase seis meses sobre o
que por fim acabaram por denominar como imbróglio
carioca , e decidir pelo nosso afastamento da organização. Afinal,
enfrentar duramente as raízes dessa situação significaria iniciar uma reflexão
coletiva nas instâncias nacionais e inaugurar o tão necessário debate sobre a
degeneração do processo de fusão.

Este cenário nos coloca um duro impasse: permanecer
disputando essa nova organização política, que pretendia contribuir com a
reconstrução da esquerda revolucionária no Brasil - na qual apostamos durante
quase dois anos, ainda que diante de um diagnóstico de tendência gradativa do
aprofundamento dos equívocos que sua própria fundação se propunha a superar- ou
aceitar que sem as bases mínimas necessárias para a disputa política em termos
revolucionários a permanência nas Brigadas Populares nos encaminharia para o
atoleiro do imobilismo ou da degeneração reformista.



Romper com as Brigadas Populares e
continuar na luta...

A solução para o impasse que nos impuseram foi produto
de um processo longo de reflexão coletiva com todos aqueles que militando nas
instâncias de base e de direção das Brigadas Populares conscientizaram-se da
necessidade do rompimento. 

Identificamos a tendência a médio prazo do
rebaixamento do programa e linhas políticas das Brigadas Populares às demandas
imediatista dada a análise limitada aos aspectos superficiais da luta de
classe, em função de&nbsp; sua organicidade de
partido&nbsp; ser determinada,
contraditoriamente, por uma lógica de movimento social. Ou seja, a consequência
direta de uma organização que se afirma como partido, mas assume uma prática
política de movimento social, será um “reformismo de baixo perfil”, no qual
seus posicionamentos políticos e programas terão de estar de acordo com o que
se “escuta da sociedade ou nas bases dos movimentos sociais” e, portanto,
limitado às relações de força e poder existentes. A longo prazo, uma
organização com essas características acabará por não tolerar opções
radicalizadas e denunciará como esquerdismo toda lógica que atue em contradição
com esse “reformismo de baixo perfil”.

Após dois meses concluímos lamentavelmente que a
superação desse impasse é a saída coletiva das Brigadas Populares dos
militantes e dirigentes que assinam esse documento. Rompemos
com as Brigadas Populares compromissados com a aposta de construir um
instrumento politico partidário que não reproduza os limites das organizações
que se propuseram à fusão e que avance nos acertos que aprendemos nessa
tentativa. 

Dedicaremos nossas energias para contribuir com a
construção de um novo instrumento político partidário que afirme o caráter
socialista da revolução brasileira assumindo o papel fundamental da Teoria&nbsp; Marxista da Dependência como instrumento de
análise e contribuição para a ação política na realidade brasileira e
latino-americana. Uma organização revolucionária que tenha clareza da
atualidade do nacionalismo-revolucionário como expressão latino-americana da
estratégia de libertação nacional rumo ao socialismo e do papel do brizolismo e
do bolivarianismo na transição ao socialismo no Brasil e na Pátria Grande. 

Um partido revolucionário que desenvolva uma linha de
massas onde a ação direta seja a forma de ligação com os movimentos sociais
capaz de conceber os trabalhadores e trabalhadoras como sujeitos e não meros
objetos da estratégia revolucionária, delimitando assim com clareza o papel da
organização politica revolucionária e dos movimentos sociais. 

Sabemos que esse é um caminho longo e complexo e um
problema para muitas gerações. Porém, essa constatação não nos impedirá de
fazer novas apostas políticas nem tampouco deixaremos nos levar ao imobilismo. 



“O mundo não
precisa de soldados! Precisa de guerreiros, meu irmão!

Soldado segue
general e guerreiro só segue o coração!”

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Guerreiro
Urbano - BANDACORISCO



Brasil, 03 de junho de 2014



Alex Lima – militante da Frente de
Juventude Rio e do Círculo Brigadista Horácio Macedo.

Amanda Neder – militante da Frente de
Juventude Rio e do Círculo Brigadista UFRJ.

Andre Gustavo – fundador das Novas
Brigadas Populares e militante da Frente de Reforma Urbana.

Aurelio
Fernandes – fundador
das Novas Brigadas Populares, militante da Frente de Reforma Urbana e do
Círculo Brigadista Horácio Macedo.

Erico Augusto – militante da Frente de
Reforma Urbana.

Fred Borges – militante da Frente de
Juventude Rio e do Círculo Brigadista UFRJ.

Julio Lacerda
(Julião do Jorge Turco) – militante da Frente de Reforma Urbana.

Mariana Beltrão – fundadora das Novas
Brigadas Populares, militante da Frente de Juventude Rio e do Círculo
Brigadista UFRJ.

Renan Quintela – militante da Frente de
Juventude Rio e do Círculo Brigadista Horácio Macedo.

Sabrina
Mendonça – militante
da Frente de Juventude Rio e do Círculo Brigadista UFRJ.

Victor Leonardo – militante da Frente de
Reforma Urbana.


Winston
Sacramento –
militante da Frente de Reforma Urbana.