Textos trabalhados em sala de aula na disciplina Legislação Educacional, na Simonsen
Autor: Glória Regina Graçano Soares | Publicado: 2014-09-19T09:14:00-07:00


Brasil
é o penúltimo em ranking internacional de investimento por aluno

Média nacional, de US$
3.066, é um terço da verificada nos 35 países pesquisados pela OCDE

POR&nbsp;LEONARDO VIEIRA E ANDREA RANGEL

09/09/2014 6:00&nbsp;/&nbsp;ATUALIZADO&nbsp;09/09/2014
9:10





RIO
- Poucos dias depois de o Ministério da Educação divulgar, com atraso, um
desempenho decepcionante do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
de 2013, o relatório Panorama da Educação de 2014 da OCDE - o clube dos países
ricos -, a ser apresentado nesta terça-feira em Paris, mostra que o
investimento do Brasil no setor continua muito aquém do desejado. E bem
distante da média das nações mais desenvolvidas. Segundo os dados coletados
pela organização, o país é o penúltimo entre 35 pesquisados no que toca a
investimento por aluno nos ensinos fundamental, médio e superior.

De
acordo com o estudo, o gasto médio anual brasileiro por estudante, de US$ 3.066
em 2011, só supera os US$ 625 da Indonésia. Os valores nacionais são inferiores
aos de países de renda similar, como Turquia (US$ 3.240), México (US$ 3.286) e
Hungria (US$ 5.410) e muito distantes da média de US$ 9.487 do conjunto de
países que compõem a OCDE (organização da qual o Brasil não faz parte). No topo
da tabela figuram nações como Suíça (U$ 16.090) e Estados Unidos (US$ 15.345).

O
relatório da OCDE destrincha ainda os investimentos per capita por segmento da
educação. E o resultado tampouco é animador. No que tange ao ensino médio em 36
nações analisadas, por exemplo, o Brasil só ganha de Indonésia e Colômbia em
montante empenhado. Nosso valor, de US$ 2.605 por aluno, fica atrás dos de
Argentina (US$ 3.184), Turquia (US$ 3.239) e México (US$ 4.034).

ENSINO SUPERIOR RECEBE MAIS

Foi
exatamente o ensino médio o que mais enfrentou dificuldades no Ideb de 2013.
Pelos números do MEC, apenas nove das 27 redes estaduais apresentaram melhora
no indicador em relação a 2011. Segundo os dados da OCDE, há uma enorme
discrepância no investimento por aluno quando se comparam os ensinos
fundamental e superior brasileiros. Este último tem quatro vezes mais recursos
que o outro.

-
A disparidade também ocorre porque, no ensino superior, são incluídas despesas
com pesquisa e extensão. Mas reflete nosso modelo universitário, que prioriza
universidades públicas de excelência destinadas à elite. No final, temos
poucas, boas e pequenas instituições de nível superior - explica Reynaldo Fernandes,
ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep).

Em
resposta ao GLOBO, o MEC afirmou que não é política do governo federal
priorizar investimentos na educação superior. O órgão explicou que
“anteriormente, a diferença era de 11 vezes mais investimentos no ensino
superior do que na educação básica e hoje está em 4 vezes”. A pasta também
informou que “o orçamento do MEC antes era 20% destinado à educação básica,
hoje está em 50%”.



Questionado
sobre a destinação das novas receitas provenientes do pré-sal para a educação,
como parte do cumprimento da meta do PNE, o MEC explicou que as verbas serão
destinadas à educação básica.

Divulgado
anualmente, o Panorama da Educação é um dos relatórios mais abrangentes da
OCDE. Como o Brasil é “parceiro” do grupo, a educação nacional é analisada em
grande parte dos tópicos do estudo.

50% DE CRESCIMENTO

A
OCDE não destacou, entretanto, apenas números negativos para os brasileiros.
Entre 2005 e 2011, por exemplo, houve aumento de pelo menos 10% no gasto por
aluno em 23 dos 34 países. O crescimento foi superior a 50% em Brasil, Chile,
Polônia e Eslováquia. A própria organização ressalta que a base desses países
era bem inferior à média.

Os
dados do Brasil ficam próximos ao do grupo de países ricos quando se analisa o
total de gastos públicos em educação proporcionais ao PIB. Em 2011, as verbas
destinadas ao setor representaram cerca de 5,9% do conjunto de riquezas
nacionais, algo próximo à média dos membros da OCDE, de 6,1%. O estudo
reconhece que o investimento público brasileiro cresceu significativamente na
última década, passando de 3,5% para 5,6% do PIB, entre 2000 e 2010.

A
tendência deve ser reforçada com a aprovação do Plano Nacional de Educação
(PNE) neste ano, cuja meta principal é a destinação de 10% do PIB para a
educação até 2024. Os recursos do pré-sal devem ser utilizados para cumprir
esse objetivo.

-
A destinação de 10% do PIB para a educação é emergencial. Houve um atraso
histórico no investimento em educação pública no Brasil, que pode ser
comprovado quando comparamos a porcentagem da população que frequenta escolas e
universidades públicas desde o início do século passado - destaca Rafael
Parente, assessor do Movimento Todos Pela Educação - Essa demora em levar crianças
e jovens para a escola é comprovada mesmo quando nos comparamos com os países
mais pobres da América Latina. Isso significa que ainda temos vários custos que
outros países já não têm mais.

PROFESSORES
GANHAM MENOS

No
Brasil, um professor iniciante da rede pública, que dá aulas nos primeiros anos
do ensino fundamental, ganha em média cerca de US$ 10.375 por ano. Esse valor
põe o país acima apenas da Indonésia, onde o mesmo profissional tem salário
médio anual de apenas US$ 1.560. A média dos países da OCDE ficou em U$ 29.411.
No ensino médio, um professor iniciante no Brasil também ganha por ano US$
10.375, ficando ainda mais atrás da média da OCDE, de US$ 32.255.

O
coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara,
não se surpreendeu com o resultado da pesquisa. E afirma que o o docente no
país não sofre apenas com baixos salários, mas, sobretudo, com más condições de
trabalho.

-
Quando estive na direção da Campanha Global pela Educação, visitei países da
Europa, como Alemanha e Inglaterra. As condições mais precárias nesses países
são o que há de melhor no Brasil - compara. - É importante dizer que o piso
salarial do professor de educação básica, que hoje está em torno de R$ 1.700
mensais, sequer foi implementado em todo o país. Essa também é uma questão que
precisa ser solucionada.


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