HOBBES E LOCKE - DIFERENÇAS DE PENSAMENTO
Autor: Paulo Machado Marketing EsadMBA DF | Publicado: 2012-04-13T13:28:00-07:00

BERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO.SÉRGIO LUNA.Membros do Centro de Pesquisas Estratégicas da UFJF.Acadêmicos do Curso de Filosofia da UFJF.bernardogoyara@bol.com.br

Dentro de um contexto político atual, não estaria irrelevante a idéia dehomem na sociedade como “animal político”. Com base nesta reflexão retomamos opensamento de Hobbes, “sendo o homem o lobo do próprio homem” e o de J. Locke, emque o homem representa-se na sociedade civil organizada, por meio de outros homens. Ecomo parte que somos de um grupo social, percebemos a todo o momento a importância doindivíduo se situar como sujeito politizado, e se colocar diante dos problemas queinterferem diretamente na sua própria vida e na do outro, principalmente no que tange aosinteresses do bem comum.Retomando o contexto histórico e social, em que estes autores estiveram,percebemos que as necessidades correntes influenciaram novas teorias que puderam darconta dos problemas e serviram como novas referências, para o sistema político da época.O filósofo inglês John Locke (1604-1704), sistematizador doLiberalismo Político e da propostado Governo Representativo.Como primeiro autor destacamos Thomas Hobbes. Este foi um inglês, nascido defamília pobre, no ano de 1588. Recebeu ajuda da nobreza, cuja lhe propiciou apoio parainiciar seus estudos, sendo defensor pleno do poder absoluto, que era ameaçado pelas novastendências liberais que vieram a se concretizar em um período posterior. Hobbes tevecontato com Descartes, Bacon e Galileu e isso muito o influencio em sua forma de pensar.“Na época de Hobbes, o absolutismo real atingira o seu apogeu, mas seencontrava em vias de ser ultrapassado, ao enfrentar inúmeros movimentos de oposiçãobaseados em idéias liberais”1. Com a primeira fase o absolutismo favorecera aodesenvolvimento de um processo de desenvolvimento, em um segundo momento, estemesmo absolutismo mostrava-se um quanto ultrapassado para dar conta daquilo que seapresentava como necessidade da época. E em grande parte isso ocorria, por causa daburguesia, que era quem estava por detrás deste capitalismo comercial que se incitava.Outro ponto histórico importante a ser ressaltado era o caráter de laicizaçãopelo qual o Estado passava, já que havia ocorrido um processo de rompimento da IgrejaInglesa, com Roma, tornando-se assim, uma Igreja independente. E neste critério tambémse perdeu a questão do soberano como sendo “o divino escolhido para o cargo”. E somadoa estes aspectos, Oliver Cromwell comanda a Revolução Puritana, destronando eexecutando o Rei Carlos I (1649).Assim o século XVII, na Inglaterra, se torna um século de lutas e de grandesconflitos entre o soberano e o parlamento gerando diversas correntes tanto de opiniõescomo de ações.E com todo este cenário político, social e até mesmo econômico, ThomasHobbes escreve “O Leviatã”, que se tornou a sua maior obra política e umas das maioresem sua época. E nesta, faz uma defesa incondicional do Rei (Soberano), defendendo amonarquia e o poder absoluto. A escolha deste título significa o “grande monstro quegovernou o caos primitivo” indicando a concepção que faz do Estado, um monstro todopoderoso2.


1 Aranha, Maria Lúcia de Arruda &amp; Martins, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 3ª Ed.SP: Editora Moderna, 2003. p.2382 http://www.hystoria.hpg.ig.com.br/hoblock.htmlHobbes defende a idéia de que todos os homens tinham direito a tudo, emseu estágio de natureza. “O direito de natureza, a que os autores geralmente chamam dejus naturale, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneiraque quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; econseqüentemente de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e a razão lhe indiquemcomo meios adequados a esse fim”3.Assim este conjunto de homens, agrupados sem leis, viviam sem segurança,já que a qualquer momento um poderia se sentir ameaçado e por isso teria motivos própriospara atacar o outro. É o máximo do individualismo operante. O homem, enquanto ser dediversas necessidades, não teria temor em atacar outro homem, para suprir aquilo que lhefaltasse. Por isso Hobbes enuncia que o Homem é o Lobo do próprio homem.A luta de uns para com os outros era constante e para fugir deste possível “estado debarbárie”, os homens fazem entre si um contrato, cedendo seus poderes, delegando-os a um– o soberano. E este, em contrapartida, garantiria aos seus súditos, um estado detranqüilidade e de sobrevivência, por meio de uma ordem comum a todos os que seencontravam sobre seu reinado.Neste momento, nasce a sociedade política organizada, que visualiza napessoa do soberano, aquele que tem os poderes necessários para proteger a vida de todos,contra a violência. Desta maneira, a vontade do soberano vai representar a vontade detodos. Sendo que o povo não poderia questionar os poderes do monarca, pois estes eramilimitados.E nesta questão da representação, o eleito pode ser tanto um monarca –soberano; uma assembléia de todos os homens - constituição de governo democrático; ouuma assembléia constituída por alguns homens – aristocracia. Outrossim, a melhor de todas3 Hobbes, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1974O filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679), quecom a sua obra Leviatã deu embasamento filosóficoao absolutismo moderno.estas formas de governo é a monarquia absoluta, pois é a que apresenta um estágio maisavançado de distanciamento do “natural”. Seria uma grande evolução, todos os homens deum determinado lugar, terem um único soberano que ditaria a vida de todos. O Estado éuma pessoa: uma multidão que constitui uma só, quando está representada por um sóhomem.“Hobbes sustenta que ao rei é lícito tudo, inclusive governar de maneiradespótica, não porque fosse escolhido por Deus, mas porque o povo lhe deu o poderabsoluto (ou soberania), que não pode ser dividido, sob pena de ser destruído. Hobbesdefende assim o absolutismo, sem fazer qualquer referência ao direito divino dos reis”4.Neste conjunto de ações que o soberano pode tomar, cabe-lhe a decisão defechar ou dissolver o parlamento e dele mesmo legislar as leis necessárias para aquelemomento do Estado. Hobbes considera de maneira criteriosa, que o governo da soberanianão pode estar dividido entre poderes distintos.Uma outra grande atribuição do soberano é a de conceder a garantia àpropriedade privada, já que antes do Estado soberano organizado, não havia possibilidadede se defender ou de se apelar sobre as garantias de sua terra.





Assim, Hobbes apresenta uma resposta moral à crise política européia. Ecom toda a sua teoria ético-política, o autor nos enuncia as bases para um Estado forte epoderoso, nas mãos de um soberano que consiga garantir, por meio de um pacto social, apaz (controlando as paixões e as razões de cada homem para o bem do Estado). Ficaclarividente que no pensamento de Hobbes para se estruturar a ética, o elemento primordialdeve ser o poder – o controle do poder absoluto. É preciso criar um estatuto político moral4 http://www.hystoria.hpg.ig.com.br/hoblock.htmlCapa da primeira edição do Leviatã,ou matéria, forma e poder de umEstado eclesiástico e civil, de ThomasHobbes, publicada em 1651.para se viver bem. E o Estado forte é o ente jurídico e moral para agir com todas ascircunstâncias e situações evitando que o homem venha a destruir a sua própria espécie.Mas com alguns problemas e reflexões, ficaram evidentes as questão: “Atéonde os poderes do soberano poderiam chegar? Por que ter um poder infinito? E será quesomente um decidindo por todos seria a melhor opção, do Estado Civil Organizado?”Procurando responder a estas perguntas, contrapomos ao pensamento deHobbes, o autor John Locke que assume as tendências de posturas liberais. O contexto queembala o pensamento de Locke é o mesmo de Hobbes, mas com a vertente liberal sendoesta a postura que viria a repensar o Estado todo absoluto, dando lugar à representaçãopopular, por meio de escolhas democráticas.John Locke (1632-1704) foi um filósofo inglês. Era um médico e descendiada burguesia comerciante. “Esteve refugiado na Holanda, por ter-se envolvido comacusados de conspirar contra a Coroa. Retornou a Inglaterra no mesmo navio em queviajava Guilherme de Orange, símbolo da consolidação da monarquia parlamentar inglesae responsável pela deposição de Jaimes II.”5 Com a obra Dois tratados sobre o governocivil, torna-se teórico da revolução liberal inglesa.Na sua obra “Ensaio do Governo Civil”, Locke defende os princípios de liberdadeindividual, direito à propriedade e divisão dos poderes do Estado. Locke entende que não ésalutar para a vivência do Estado, ter todos os poderes concentrados nas mãos de uma única5 Aranha, Maria Lúcia de Arruda &amp; Martins, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 3ª Ed.SP: Editora Moderna, 2003. p. 246O rei inglês James II (1633-1701), cujobreve reinado (1685-1688) terminou com adeflagração da Gloriosa Revolução de1688, que mudou o modelo da monarquiaabsoluta para a constitucional, sendo oprincipal ideólogo desta o filósofo JohnLocke.pessoa, já que se esta errar, ou tomar uma atitude precipitada todos irão padecer. Em suaobra, Locke tem alguns pontos convergentes com a obra de Hobbes, como, por exemplo, oponto de partida do Estado Natural, sendo este um local onde os homens viviam de umaforma não tão plenificada.A passagem do Estado Natural para o Estado Social, só pode ser feita peloconsentimento (e não pela conquista ou imposição). Se todos são livres e iguais, nenhumhomem pode ser tirado deste estado e submetido ao poder político de outro, sem a suaprópria vontade.Locke chega a conclusões opostas às de Hobbes pois, sustenta que, mesmo noestado de natureza, o homem é dotado de razão. Dessa forma, cada indivíduo podeconservar sua liberdade pessoal e gozar do fruto de seu trabalho.

&nbsp;Entretanto, nesse estadonatural faltam leis estabelecidas e aprovadas por todos e um poder capaz de fazer cumpriressas leis. Os indivíduos, então consentem em abrir mão de uma parte de seus direitosindividuais, concedendo ao Estado a faculdade de julgar, punir e fazer a defesa externa.Entretanto, se a autoridade pública, a quem foi confiada a tarefa de proteger a todos, abusarde seu poder, o povo tem o direito de romper o contrato e recuperar a sua soberaniaoriginal. “Assim Locke defendia o direito do povo em se sublevar contra o governo ejustificava a derrubada e a substituição de um soberano legítimo por outro”6.Os homens quando se agrupam e se organizam em sociedade buscam a conservação,a segurança, a tranqüilidade da vida e o gozo sereno. E já que no Estado de Natureza ohomem possuía a propriedade privada, segundo Locke, o Estado então, deve reconhecer,zelar e proteger para que esta seja mantida e conservada nas mãos de seus proprietários.6 http://www.hystoria.hpg.ig.com.br/hoblock.htmlMosqueteiros do Rei inglês James II,combatendo os exércitos do Parlamentona Gloriosa Revolução de 1688 (de umfilme da BBC).Outro ponto importante do pensamento de Locke é a liberdade religiosa, e que estanão esteja atrelada ao Estado e que também não crie causas de dependência. Um EstadoLaico é salutar e provê melhor meio de ação e de coordenação. Este ponto se contrapõe umpouco a visão de Hobbes, já que o soberano é um “eleito com características plenas”.A sociedade civil, que veio substituir o estado natural, possui dois poderesessenciais: um é o legislativo e o segundo é o executivo. O legislativo determina como oEstado deve agir para a conservação da sociedade e de seus membros e para elaborar assuas leis deve ter como norte, a garantia da vida, a propriedade e a liberdade. Mas acimade tudo, a soberania pertence ao povo, e não ao legislativo. Este é mais um ponto oposto aode Hobbes, já que este investe no soberano todo o poder e toda a soberania. O executivo équem assegura a prática das leis feitas. O poder legislativo e o executivo devem estar emdiferentes mãos para evitar possíveis abusos e distorções. Mas quanto mais estes poderesandarem juntos, melhor dentro de uma coerência para o bem do Estado, melhor será oandar do sistema vigente.Assim, Locke nos dá as bases para um sistema monárquico-parlamentarista (comovemos na Inglaterra de hoje), em que ambos poderes existem, em mãos separadas e comfunções distintas. O Estado possui também limites não podendo ser um arbitrário, nãogovernando mediante decretos improvisados, não confiscando propriedades e nãotransferindo para outros o poder de fazer as leis.A fundamentação ética e política do capitalismo vêm de Locke, que também proveuidéias políticas para todo o século XVIII, cujo pensamento prove uma grande evoluçãosocial, ética, política e econômica para o Ocidente, como foi o caso das revoluções liberaisocorridas na Europa e na América.Uma última consideração quanto ao pensamento de Locke, é sobre a questão dopoder judicial. O autor nos explica que a função do poder judicial não é independente. Ojuiz imparcial lockeano é aquele que faz as leis, assim sendo o judiciário não pode serdistinto do legislativo.E assim, em uma contraposição diminuta, vemos o quanto Hobbes e Locke foramimportantes na formulação de uma ética social e política, ditando para nós as bases de doisgrandes pensamentos que vigoraram durante o final da modernidade e em grande parte dapós-modernidade.


Colocar-se nesta postura de questionar a realidade, como foi o caso de Locke e deHobbes, é tentar manter um compromisso com possibilidade de resolução dos problemassociais. E estes pensamentos não podem estar longe de nossa realidade atual. As bases queambos nos proveram, puderam dar ao Ocidente um sistema ainda vigente, que é oCapitalismo, e uma contra posição que veio surgir no início do século XX, oriunda da idéiade lutas de classes, que foi o comunismo como outra opção de sistema Político-econômico.E hoje, herdeiros de tantas propostas, desejos, anseios, derramamentos de sangueem prol de uma esperança de um grupo ou outro, nos enxergamos no meio desses encontrosde idéias e relacionando a isso, citamos o momento atual em que se encontra a políticanacional.O príncipe William of Orange, protestante,coroado rei na Gloriosa Revolução de 1688,tendo dado ensejo, assim, à prática da MonarquiaConstitucional, vigente na Inglaterra até hoje .Batalha de Boyne, na Irlanda,entre os exércitos de Jaime II eos do Parlamento (1690), umdos episódios mais importantesque se seguiram à GloriosaRevolução de 1688.BIBLIOGRAFIAARANHA, Maria Lúcia de Arruda &amp; Martins, Maria Helena Pires. Filosofando: introduçãoà filosofia. 3ª Ed. SP: Editora Moderna, 2003.HOBBES, Thomas. Leviatã, ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil.(Tradução de J. P. Monteiro e M. B. Nizza da Silva). 1a. Edição em português. São Paulo:Abril Cultural, 1974.LOCKE, John. Two treatises of government. (Introdução e notas de P. Laslett). New York:Cambridge University Press, 1965.http://www.hystoria.hpg.ig.com.br/hoblock.html (Consultado em 25/02/2006).___________________________________________