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Autor: copirdf | Publicado: 2011-08-17T19:32:00-07:00



Notícias Expressas
TJDFT DISCUTIRÁ EM SEMINÁRIO ALTERNATIVAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DO DF
Nos dias 18 e 19 de agosto, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios promove o Seminário: “A Regularização Fundiária e Urbanística do DF”. O evento pretende reunir e integrar os principais envolvidos nessa questão, como órgãos públicos, OAB, entidades, associações e interessados. O evento será realizado pelo TJDFT, Governo do Distrito Federal, Ministério Público do DF e Associação dos Notários e Registradores do DF, com apoio da Universidade de Brasília, e organização da Escola de Administração Judiciária do TJDFT, em uma iniciativa de integração e compromisso de todos em contribuir de modo efetivo para garantir a segurança jurídica, o bem estar e a pacificação social.O seminário trará palestras de especialistas, de forma a contextualizar os temas abordados, e debates com os profissionais participantes, mediados por juízes do Tribunal. Dentre as questões que serão apresentadas e debatidas, estão os problemas de ordem urbanística e ambiental no DF e a possibilidade de solução por intermédio da regularização; os aspectos econômicos e sociais da regularização fundiária urbana; e os aspectos administrativos do parcelamento do solo para fins urbanos.O seminário visa apresentar e discutir alternativas para a regularização fundiária e urbanística no DF, nos termos dos princípios constitucionais, tendo em vista que o compromisso com a sociedade não tem fronteiras e que os problemas com a ocupação territorial no Distrito Federal merecem soluções que preservem a criatividade e o projeto urbanístico de seus idealizadores.As inscrições estarão abertas de 1º a 15 de agosto e são voltadas aos magistrados, servidores do TJDFT, notários, registradores, membros do Ministério Público, advogados públicos, advogados, profissionais do mercado imobiliário, associações de moradores, síndicos de condomínios e estudantes.O evento será realizado em duas fases, sendo a segunda prevista para o dia 20 de outubro deste ano, quando serão apresentados os resultados dos debates e será assinado um Protocolo de Procedimentos entre os órgãos participantes.Programa do Seminário “Regularização Fundiária e Urbanísitica do Distrito Federal”18 de agosto de 2011 | Quinta-feira08h00	Credenciamento08h30	Solenidade de Abertura09h00	A regularidade registral imobiliária, fundiária e urbano ambientalAugusto César Barbosa de Carvalho | Promotor de JustiçaMarta Eliana de Oliveira | Promotora de JustiçaDênio Augusto de Oliveira Moura | Promotor de Justiça10h00	Coffee break10h15	Aspectos sociais e econômicos da regularização fundiária urbanaAldo Paviani | Pós-doutor e Pesquisador Associado do Departamento de Geografia e do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais (NEUR/CEAM) UnB11h15	Debate | MediadorEduardo Henrique Rosas | Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF12h00	Intervalo para almoço14h00	Parcelamento do solo para fins urbanos: aspectos administrativosFernando José Longo Filho | Procurador do Distrito Federal14h30	Análise e aprovação de projetos urbanísticos e ambientaisLene Santiago | Secretária-Executiva do Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos de Solo e Projetos Habitacionais – GRUPAR15h00	Positivismo e Direito SocialAlexandre Bernardino Costa | Doutor e Professor da Faculdade de Direito da UnB16h00	Coffee break16h15	O caso do “Condomínio Porto Rico”: uma experiência paradigmáticaReginaldo Vaz de Almeida | Procurador-Chefe do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM16h45	O caso Arniqueiras: projeto integradoLuiz Antônio de Almeida Reis | Diretor Técnico e de Fiscalização da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP17h15	Debate | MediadorJames Eduardo Oliveira | Juiz de Direito da 7ª Vara de Família de Brasília19 de agosto de 2011 | Sexta-feira09h00	Regularização fundiária e meio ambienteMoacir Bueno | Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM10h00	Coffee break10h15	Composição de conflitos fundiários coletivos urbanos e o desenvolvimento sustentável da cidadeCarlos Divino Vieira Rodrigues | Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal11h15	Debate | MediadorRicardo Norio Daitoku | Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal12h00	Intervalo para almoço14h00	A regularização fundiária urbana como vertente das políticas públicas do GDFRafael Carlos de Oliveira | Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente do Distrito Federal15h00	Técnicas de acertamento fundiário no seu aspecto cartográfico: demarcação, divisão e georreferenciamentoEdaldo Gomes | Engenheiro Cartográfico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA15h30	As terras públicas do DF e a regularização fundiária ruralJúlio César de Azevedo Reis | Chefe do Núcleo de Topografia e Cartografia da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP16h00	Coffee break16H15	Registro de parcelamento e entrega de escrituraAllan Guerra | Presidente da Associação de Notários e Registradores do Distrito Federal – ANOREG/DF17h15	Debate | MediadorRicardo Norio Daitoku | Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal20 de outubro de 2011 | Quinta-feira | 2ª Fase15h00	Solenidade de Abertura | Assinatura do Protocolo de Procedimentos15h30	Apresentação do Protocolo de ProcedimentosFonte: Site do&nbsp;TJDFT: www.tjdft.jus.brPrograma do&nbsp;Seminário

SEMINÁRIO: Educação das Relações Étnicos-Raciais - Implementação e Efetivação das Diretrizes Curriculares Nacionais

MARCHA DAS MARGARIDAS
&nbsp;A secretaria da Igualdade Racial do Distrito Federal, Josefina Serra dos Santos, participou de atividades da Marcha das Margaridas.
No dia 16 de agosto, chegando á cidade das Margaridas, ás secretarias, Josefina Serra dos Santos - SEPIRDF e &nbsp;Arlete Sampaio - SEDESTDF, aderem a agenda feminista das mulheres do Campo.
Algumas participantes do evento cumprimentam a secretaria Josefina Serra e parabenizam pela nova secretaria, bem como pedem apoio da mesma para as questões das mulheres negras pequenas agricultoras rurais, organização econômica através do cooperativismo e da violência contra a mulher.&nbsp;Ao chegar no evento a primeira-dama do Distrito Federal, cumprimenta a Secretaria Josefina Serra e outras secretarias e juntas caminham pelos estandes das organizações das mulheres do Brasil.A MARCHA DAS MARGARIDAS é uma ação estratégica das trabalhadoras rurais para garantir e ampliar as conquistas das mulheres do campo e da floresta. É um processo amplo de mobilização em todos os estados do país, promovido pelo Movimento Sindical das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais: CONTAG – Confederação dos Trabalhadores na Agricultura, 27 FETAG’s - Federações de Trabalhadores na Agricultura, 4100&nbsp;STTR’s -&nbsp;Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e CUT – Central Única dos Trabalhadores, em parceria com Movimentos de Mulheres e Movimentos Feministas.


Cerca de 70 mil pessoas participaram da manifestação, segundo a organização. Coordenada pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), a marcha reivindica mais direitos às trabalhadoras rurais.Durante a&nbsp;abertura do evento, que aconteceu nesta terça, o governador Agnelo Queiroz (PT) afirmou que a medida não vai causar incômodo à população. "Tenho certeza que não vai ser um transtorno.&nbsp;Com o lema Contra a Fome, a Pobreza e a Violência Sexista a Marcha das Margaridas integra a agenda política do sindicalismo brasileiro – CONTAG, FETAG’s, STTR’s, CUT e dos movimentos e organizações parceiras, de âmbito nacional e internacional - MMTR-NE – Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste; MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu; CNS – Conselho Nacional dos Seringueiros; MAMA - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia; Marcha Mundial das Mulheres; REDE LAC – Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe; COPROFAM - Coordenadora de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul.A Marcha aconteceu como previsto, saíram todas da cidade das Margaridas, que estava locada no Pavilhão de exposições do Parque da Cidade e seguiram até a Esplanada dos Ministérios, onde aconteceu o ato político, com a presença de parlamentares, secretárias e secretários de estado,Senadoras e Senadores, Ministras e Ministros. A secretaria Josefina Serra esteve presente no Ato Político.&nbsp;
 	 	 	    TERRA, ÁGUA E AGROECOLOGIA A realização de uma Reforma Agrária ampla e massiva é para a Marcha das Margaridas uma condição primeira para mudar a realidade econômica e social das trabalhadoras e trabalhadores, no campo e na cidade, para vencer a fome, a pobreza e a violência e construir um país justo, soberano, democrático e sustentável.Debate com movimento social é fundamental, diz Dilma a margaridas,&nbsp;diz Dilma a margaridas Em dia dedicado a reforçar aproximação com movimentos sociais, Dilma Rousseff diz ter certeza de que é ‘fundamental” dialogar com eles, ao encerrar Marcha das Margaridas, maior manifestação do campesinato feminino. Segundo presidenta, críticas e sugestões dos movimentos são “essenciais”, ‘bem-vindas” e “necessárias”. Parte das revindicações foi atendida, mas outras continuarão a ser negociada. Próximo encontro margaridas-governo será em outubro.“O principal resultado desta marcha é a continuidade do diálogo, do respeito, entre vocês e o governo federal, iniciado ainda pelo nosso presidente Lula”, disse Dilma. “Me comprometo a dar continuidade a esse diálogo respeitoso e companheiro”, completou.A presidenta pretende fazer encontros semestrais com as ‘margaridas’, cujas marchas são quadrianuais – ocorreram em 2007, 2003 e 2000. O próximo já está marcado em outubro.No discurso, porém, a presidenta listou algumas dos pleitos já atendidos. Disse que o governo vai construir unidades básicas de saúde para funcionar em rios, implantar centros de referência do trabalhador para gente do campo e da floresta e ampliar as compras feitas de agricultores familiares de alimentos destinados à merenda escolar, por exemplo.
PALMARES: 23 anos -Seminário Nacional - A cultura como Veículo de erradicação de Miséria
A secretária da Promoção e Igualdade Racial do DF, esteve presente para a abertura do Seminário Nacional alusivo ao aniversário de vinte e três anos da Fundação Palmares. Na ocasião, estiveram presentes autoridades do Governo Federal, Secretários de Estado e Sociedade civil.&nbsp;O seminário terá continuidade até o dia 18 de agosto;o evento se encerrará ás 20h no Teatro Nacional, com a entrega do Troféu Palmares e contará com o show de encerramento da Cantora Leci Brandão.
IV Encontro de Educadores Populares&nbsp;
Neste dia 17 de agosto a Secretaria da Igualdade Racial do DF, Josefina Serra, participou do&nbsp;IV Encontro de Educadores Populares, que ocorreu na&nbsp;na DRE do Guará. Com o Objetivo de&nbsp;continuidade aos encontros sobre educação popular e capoeira.