Vice-presidente da República desembarca nesta quarta em SC para evento da OAB/SC e Associação Catarinense de Imprensa
Autor: Gazeta do Povo SC | Publicado: 2013-10-28T12:55:00-07:00




O
 vice-presidente da República, Michel Temer, desembarca em Santa 
Catarina nesta quarta-feira (30) para a palestra inaugural da 
Conferência sobre Direito, Democracia e Liberdade de Expressão. 
Promovido pela OAB/SC e Associação Catarinense de Imprensa, o evento 
debaterá, durante dois dias, questões como liberdade de expressão, 
segredo de justiça, privacidade, calúnia e difamação. Temer abre a 
Conferência no dia 30, às 18h, no auditório da Seccional catarinense.

Na
 quinta-feira (31), haverá quatro painéis. O primeiro, às 8h, reunirá o 
procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, e o Diretor de
 Redação do jornal O Globo, Ascânio Seleme, com o tema “Liberdade de 
Expressão e Responsabilidade Civil (Dano Moral)”. O painel será mediado 
pela secretária-geral da OAB/SC, Ana Cristina Blasi.

Às
 10h30, o repórter especial e apresentador do Jornal da Record, Ogg 
Ibrahim, e o Dr. Leandro Gornicki Nunes, professor de Direito Penal e 
Criminologia, debaterão “Segredo de Justiça X Liberdade de Informar”, 
com mediação do secretário-geral da Associação Catarinense de Imprensa 
(ACI), Fabrício Severino.

À
 tarde, a partir das 14h, o jornalista do Grupo RIC, Roberto Azevedo, e o
 Dr. Cézar Bitencourt, especialista em Direito Penal, falam sobre o 
Direito à Privacidade. O painel será mediado pela jornalista Lúcia 
Helena Vieira, diretora da ACI. O último painel começa às 16h30, com 
participação do ex-presidente nacional da OAB e advogado criminalista 
José Roberto Batochio. Ele debaterá com o comentarista político Moacir 
Pereira, do grupo RBS, sobre Difamação e Calúnia. A mediadora será a 
Dra. Sandra Krieger, secretária-geral adjunta da OAB/SC.

A
 Conferência Direito, Democracia e Liberdade de Expressão é coordenada 
pelo vice-presidente da OAB/SC, Marcus Antônio Luiz da Silva. A 
coordenação dos painéis ficou a cargo do diretor Luiz Mário Bratti.&nbsp;




PROGRAMAÇÃO




30/10

18h - Conferência de Abertura: Vice-Presidente da República, Michel Temer




31/10

8h - Painel: Liberdade de Expressão e Responsabilidade Civil (Dano 
Moral). Painelistas: João dos Passos Martins Neto e Ascânio Seleme. 
Mediação: Ana Cristina Blasi.10h – Coffee Break10h30 – Painel: 
Segredo de Justiça X Dever de Informar. Painelistas: Ogg Ibrahim e 
Leandro Gornicki Nunes. Mediação: Fabricio Severino

14h – Painel: O Direito à Privacidade. Painelistas: Roberto Azevedo e Cezar Bitencourt. Mediação: Lucia Helena Vieira16h – Coffee Break16h30
 – Painel: Liberdade de Expressão e Responsabilidade Penal (Difamação e 
Calúnia). Painelistas: José Roberto Batochio e Moacir Pereira. Mediação:
 Sandra Krieger




PARTICIPANTES





Michel Temer

Vice-presidente da República, Michel Temer é Doutor em Direito. Foi 
Deputado Federal por seis mandatos – inclusive Constituinte – e em 2009 
foi apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar 
como parlamentar mais influente do Congresso Nacional. Presidiu a Câmara
 dos Deputados em três mandatos. É considerado um dos maiores 
constitucionalistas do País, autor dos livros Constituição e Política, 
Territórios Federais nas Constituições Brasileiras e Seus Direitos na 
Constituinte e Elementos do Direito Constitucional. No comando da 
Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Temer adotou ideias 
modernas, mais tarde usadas como modelo em todo o País. Em 1985, criou 
os Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGS), ano em que criou a 
primeira Delegacia da Mulher no Brasil. Instituiu ainda a Delegacia de 
Proteção aos Direitos Autorais e a Delegacia de Apuração de Crimes 
Raciais.




Ascânio SelemeApós
 passagens pelas redações da Rede Globo, da extinta TV Manchete, da 
revista Isto É e da Gazeta Mercantil, em 1988, Ascânio Seleme entrou na 
sucursal do Globo em Brasília, como repórter de Economia. Foi 
coordenador de Assuntos Nacionais da sucursal até assumir o posto de 
correspondente do jornal em Paris, onde ficou por quatro anos. Seleme 
venceu a primeira edição do Prêmio CNT de Jornalismo, promovido pela 
Confederação Nacional dos Transportes, em 1994, com reportagem sobre 
corrupção no Ministério dos Transportes e já ganhou três prêmios Esso.




José Roberto BatochioMembro
 honorário vitalício da OAB, instituição que presidiu, tanto em nível 
estadual (OAB/SP 1991/93), como Federal (1993/95), o advogado 
criminalista Roberto Batochio é mestre em Direito Penal e Processo Penal
 e membro da Federação Interamericana de Advogados. Durante sua gestão 
na presidência do Conselho Federal da OAB, o Estatuto da Advocacia e da 
OAB foi aprovado no Congresso Nacional. Foi deputado federal entre 1998 e
 2002.




Ogg IbrahimJornalista
 desde 1987, Ogg Ibrahim atuou durante 16 anos como editor chefe e 
apresentador dos telejornais da TV Morena, afiliada Globo em Mato Grosso
 do Sul, onde também produziu, dirigiu e apresentou o programa Autonews 
(SBT). Coordenou e apresentou o programa Balanço Geral, da Record Santa 
Catarina e atuou como repórter nacional da TV Record no Estado. Foi 
ainda colunista dos Jornais Edição Extra, Jornal de Domingo e da Revista
 A Gente VIP, todos de Campo Grande (MS). Hoje baseado em São Paulo, 
além de apresentador do Jornal da Record, Ibrahim é repórter especial do
 mesmo programa. Paralelamente, o jornalista mantém no Portal R7 o blog 
“Um olhar sobre a Humanidade”.




Cezar Roberto BitencourtConselheiro
 Federal da OAB entre 2004 e 2006, o Doutor em Direito Penal Cezar 
Roberto Bitencourt foi o criador e coordenador do Mestrado em Ciências 
Criminais da PUC-RS. É Procurador de Justiça aposentado e ex-Diretor da 
Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, além de 
membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação 
Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências 
Criminais. integrante ainda o Centro de Estudios de Derecho Penal 
Económico de Montevideo e é Sócio honorário do Instituto de Ciências 
Penais de Belo Horizonte.




João dos Passos Martins NetoProcurador-geral
 do Estado de Santa Catarina, João dos Passos Martins Neto, é graduado 
em Jornalismo e Pós-Doutor em Direito. Foi repórter do jornal Diário 
Catarinense entre 1986 e 1989; e chefe de Redação do jornal O Estado 
entre 1989 e 1992. Professor da UFSC, é autor dos livros “Fundamentos da
 liberdade de expressão” (Insular, 2008), “Introdução à Filosofia 
Política de Thomas Hobbes” (OAB-SC, 2006) e “Direitos Fundamentais: 
conceito, função e tipos” (Revista do Tribunais, 2003).




Moacir PereiraAdvogado
 e jornalista. Mestre em Ciência Política, foi um dos fundadores e o 
primeiro coordenador do Curso de Jornalismo da UFSC na década de 70. É 
comentarista do Grupo RBS e assina uma coluna diária no Diário 
Catarinense e Jornal de Santa Catarina. Foi correspondente no Estado da 
revista Manchete e do Jornal de Brasília. É ex-presidente da Associação 
Catarinense de Imprensa e membro da Academia Catarinense de Letras.




Roberto AzevedoComentarista
 político do Grupo RIC em Santa Catarina. Assina coluna diária no jornal
 Notícias do Dia.&nbsp;Atuou no Grupo RBS, onde foi chefe de telejornalismo 
regional e coordenador geral de telejornalismo da rede. Foi repórter no 
Jornal de Santa Catarina e editor de política e colunista do Diário 
Catarinense. Foi Diretor de Jornalismo da Rede TV Sul, gerente de 
Jornalismo da TV Record de Florianópolis.




Leandro Gornicki NunesConselheiro
 Estadual da OAB/SC, onde também integra a Comissão de Direitos Humanos,
 o professor e criminalista Leandro Gornicki Nunes é especialista em 
Direito Penal e Processual Penal, Doutorando e Mestre em Direito do 
Estado e Professor de Direito Penal e Criminologia. Em Joinville (SC), 
coordena o Núcleo de Estudos de Ciências Criminais da Univille. Integra a
 Comissão Examinadora do Concurso para Ingresso na Carreira da 
Magistratura do Estado de Santa Catarina.







Por: Adriana Freitas
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