Míriam Leitão - A corte avestruz
Autor: Lêda Tâmega | Publicado: 2017-06-10T15:38:00-03:00


            
                

 
        
            Míriam
            
                
                Leitão
            
            
            
            
        
        
    



            







        
        
        
    
        
        
        





Coluna no GLOBO

A corte avestruz

                    
                        
por Míriam Leitão
10/06/2017 06:00

&nbsp;
                    
                    
O país ficou nos últimos dias diante da falência do 
seu maior tribunal eleitoral. Não porque o resultado contrariou a “vox 
populi”, mas porque rasgou as leis, desprezou os fatos, jogou fora 
provas abundantes dos crimes que ocorreram na eleição da chapa 
Dilma-Temer em 2014. É impossível, como disse o ministro Luiz Fux, não 
ver as provas amazônicas do que houve.

Não é apenas pelo resultado que se lamenta o que houve no TSE, mas 
pela maneira com que se chegou a ele. Pela forma desaforada de ignorar 
as evidências e menosprezar a inteligência alheia. A conclusão poderia 
ser que era impossível condenar esta chapa por qualquer motivo crível e 
sólido. Mas os que foram apresentados são desprezíveis.

Talvez o momento mais infeliz tenha sido o da comparação com o caso 
de Cristo. Pôncio Pilatos, homem sábio, mas fraco, condenou um inocente 
porque a “turba” pediu, disse Napoleão Nunes Maia, repetindo a citação 
que fora feita por Gilmar Mendes na véspera. A conclusão do raciocínio 
era que o TSE deveria resistir à pressão da opinião pública e salvar os 
acusados.

Todos os que votaram pela absolvição da chapa carregaram nos 
adjetivos para condenar os crimes que ocorreram, mas consideraram que ou
 não havia prova ou não estava na “causa de pedir”, ou foram informações
 passadas por delatores, ou eram caixa 2, e só analisariam caixa 1, ou 
qualquer outra filigrana sem qualquer sentido.

Nos votos que venceram, houve argumentos constrangedores. O ministro 
Napoleão Nunes Maia disse que os crimes eram tenebrosos, mas deveriam 
ser julgados por Sérgio Moro. Se todos os crimes cometidos durante uma 
campanha eleitoral fossem julgados apenas numa vara criminal, para que 
mesmo haveria uma Justiça Eleitoral?

O ministro Admar Gonzaga conseguiu ignorar todas as evidências e 
confissões de crimes na contratação das gráficas que receberam R$ 56 
milhões e sustentar que eram pequenos subcontratados que, “como diz um 
meu assessor, trabalham no almoço para ganhar o jantar”. A ministra Rosa
 Weber felizmente repôs os fatos e o tamanho dos contratos.

Gonzaga criou uma situação estranha porque no afã de dizer que não 
havia prova de propina em 2014 enfatizou os depoimentos que diziam que 
propina ocorrera em anos anteriores, inclusive em 2010, quando ele era 
advogado da então candidata Dilma. O episódio do pedido de impedimento 
de Gonzaga pelo procurador- geral eleitoral, Nicolao Dino, poderia ter 
sido evitado, se ele tivesse desde o início se declarado impedido. Sem 
qualquer juízo de valor sobre ele. Há testemunhos de delatores de que 
houve também dinheiro ilícito em 2010 e que foi guardado para 2014. 
Impedimento se declara não porque haja algum dolo, mas para dar conforto
 à sociedade.

Mesmo se por absurdo o relator Herman Benjamin tivesse ignorado os 
fatos trazidos à luz pelos delatores da Odebrecht, como defendeu a 
maioria do TSE, poderia deixar de ouvir os marqueteiros, se o próprio 
tribunal aprovou a convocação do casal João Santana e Monica Moura? Foi o
 TSE que mandou reabrir a instrução para ouvi-los. E depois quis 
desprezar também essas provas de que houve dinheiro das empreiteiras 
contratadas pela Petrobras na campanha.

O ministro Herman Benjamin tinha excesso de provas. É o contrário do 
que acontece nos casos em que os réus terminam absolvidos por falta de 
provas. Tanto assim que deixou de lado 18 denúncias de uso da máquina, 
não incluiu o caso escabroso do pagamento de propina ao PMDB na 
construção da Usina de Belo Monte. Mesmo se ele não usasse as provas da 
Odebrecht, ignorasse os marqueteiros, o ministro tinha várias outras 
provas e testemunhos de que as empresas contratadas pela Petrobras 
transferiram de forma ilegal dinheiro de origem ilícita para a campanha 
de 2014. A contradição de jogar fora as provas foi mostrada pelo 
ministro Fux. “Como vou julgar sem levar em consideração aquilo que foi 
determinado pelo próprio tribunal?”

Não há como não ver as provas, exceto usando a técnica do avestruz. 
Este momento é fundamental para o Brasil. Com o Mensalão e, agora, com a
 Lava- Jato, o país está enfrentando com coragem a velha cultura da 
impunidade. Ontem, com o voto de minerva do ministro Gilmar Mendes, o 
país retrocedeu. Era o momento de decidir. Não haverá outro.