Como fazer para se Casar na Itália
Autor: Davi | Publicado: 2010-11-13T00:04:00+01:00




Matéria extraída de "Decidi me casar na Itália. O que devo fazer?"

Declaração de “Nulla Osta” para casamento na Itália:

O brasileiro deverá apresentar–se pessoalmente ao Consulado, munido dos seguintes documentos: Declaração de ausência de impedimentos ao casamento ("nulla osta"), declaração de duas testemunhas brasileiras, parentes ou não, com assinaturas reconhecidas em cartório no Brasil, em que se atesta conhecer o interessado, seu estado civil, sua residência, sua filiação, o nome do futuro cônjuge e que declarem não haver impedimento para que o/a brasileiro/a contraia matrimônio. Este documento deve ter data de emissão inferior a 6 meses;

- Original e fotocópia de 2ª via de Certidão de nascimento brasileira, emitida há menos de seis meses;

- Original e fotocópia das quatro primeiras páginas do seu passaporte brasileiro válido; original e fotocópia da “Carta d’Identità” ou passaporte estrangeiro válido do futuro cônjuge;

Cidadão brasileiro divorciado: também deverá apresentar original e fotocópia da certidão de casamento com a averbação do divórcio, com data de expedição não superior a seis meses da data de emissão do documento; A Itália requer uma declaração de separação de 3 (três) anos.

Se o cidadão brasileiro for menor de 18 anos, além dos documentos acima descritos, é necessária a autorização dos pais ou responsáveis legais do interessado, com firma reconhecida em cartório no Brasil. Neste documento, deverão estar indicados claramente o nome e o sobrenome do futuro cônjuge.&nbsp;

No caso de cidadãos brasileiros viúvos, deverão ser apresentados o original e a cópia da certidão de casamento e de óbito do cônjuge falecido.

A declaração de “nulla osta” emitida pelo Consulado tem validade de seis meses a partir da data de sua emissão e a assinatura da autoridade consular brasileira deverá ser legalizada na “Prefettura”, antes de ser apresentada na “Comune”.

Somente o cidadão brasileiro em nome do qual foi emitida a declaração de "nulla osta" pode solicitar e retirar o documento.

Não é necessária tradução nem legalização dos documentos mencionados por repartição consular italiana no Brasil para os trâmites no Consulado do Brasil em Milão. O cidadão brasileiro deverá verificar junto ao “Comune” onde pretende casar se tais requisitos são necessários.

Registro do casamento:&nbsp;

O cidadão brasileiro que realiza seu casamento na Itália, mesmo que seja com um cidadão italiano ou de outra nacionalidade, deverá solicitar o registro do ato nas repartições consulares do Brasil para que o matrimônio seja reconhecido e válido no Brasil.

Os documentos a serem apresentados ao Consulado-Geral para o registro de casamento são:

a) “Estratto per riassunto dell' atto di Matrimonio com l’annotazione relativa al regime patrimoniale dei beni”, emitido pelo “Comune” onde o casamento foi celebrado (todos os documentos emitidos pelo “Comune” poderão ser apresentados em “carta semplice”);

b) “Estratto per riassunto dell’ atto di Nascita” do cônjuge italiano onde constem o nome do pai e da mãe (“maternità” e a “paternità”), documento emitido pelo “Comune” onde o cônjuge italiano nasceu;

c) “Stato di famiglia” (certificado onde se informa o nome e residência dos componentes do núcleo familiar do cônjuge italiano), expedido pelo Comune de residência atual;

d) original e fotocópia das três primeiras páginas do passaporte brasileiro válido do cônjuge brasileiro.

O custo do registro é de € 25,00 (vinte e cinco euros), a título de emolumentos consulares. A retirada do documento só poderá ser feita pessoalmente no Setor Consular e tão-somente pelo cônjuge brasileiro.

Qualquer discrepância entre o nome e/ou sobrenome dos cônjuges no registro italiano deve ser corrigida junto ao órgão italiano emissor do documento antes da requisição do registro brasileiro neste Consulado. O registro brasileiro será a fiel transcrição do ato civil estrangeiro.

Mais informações (in italiano)
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