Reportagem especial desvenda fraudes no ProUni
Autor: DIREITO CONSTITUCIONAL I | Publicado: 2011-05-08T13:18:00-07:00

Reportagem apresentada pelo Fantástico&nbsp;no dia 01/05/2011


Vocês&nbsp;podem assistir ao video no link abaixo
http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1660829-15605,00.html

Sertão de Alagoas, município de Água Branca. No início do ano, uma notícia trouxe esperança para os jovens de toda essa região do interior do Nordeste. Uma universidade particular queria instalar na cidade, um pólo avançado e o melhor: oferecia bolsas pelo ProUni. A notícia é claro, circulou rapidamente ainda mais que ela era oficial.&nbsp;

Foi o dono da loja de internet quem viu primeiro a informação no site do Ministério da Educação: “Na hora que eu abri o site estava lá. Cidade Água Branca, Alagoas”, lembra Elson Sandes.&nbsp;

Elson participou de todo o processo, foi sendo aprovado e o entusiasmo aumentou: “Eu recebi o retorno que fui aprovado, me parabenizando e me dando o prazo de uma semana para eu conseguir”.&nbsp;

O tapeceiro Reginaldo dos Santos viu que era a chance de voltar a estudar. “Eu já havia tentado várias vezes e não consegui. Então aí, quando surgiu a oportunidade eu e minha esposa resolvemos fazer”.&nbsp;

A notícia também chegou ao trabalhador rural Leandro Dias. “Fiquei até sem palavras quando veio a opção pré-selecionado em pedagogia”.&nbsp;

Ao todo, 108 pessoas tinham sido classificadas como bolsistas do ProUni, no pólo avançado de uma universidade que não existia no município.&nbsp;

“Se você tentou uma vaga no ProUni em pedagogia, administração ou letras mas a faculdade não estava lá, chegou a hora de protestar”, convocou um locutor de rádio.&nbsp;

Aos poucos, eles foram chegando à Praça da Matriz. Jovens nordestinos, com um único sonho: estudar. “Eu vim aqui para Água Branca, rodei Água Branca todinha e não encontrei essa faculdade”, conta o balconista Luciano Santos.&nbsp;

“Veio aquele sentimento de decepção, de que pisaram na gente, fizeram uma palhaçada com a gente”, ressalta o estudante Rômulo Gomes.&nbsp;

O grupo pediu ajuda a um promotor de Justiça: “Estão vendendo um produto que não existe. Há uma falsidade ideológica, há o crime de improbidade administrativa”, esclarece o promotor José Antônio Marques.&nbsp;

As bolsas anunciadas na página do ProUni do Ministério da Educação eram para cursos à distância da Universidade Luterana do Brasil, a Ulbra, que tem sede em Canoas, no Rio Grande do Sul.&nbsp;

O reitor transferiu a responsabilidade para o MEC: “Nós, universidade, hoje, não temos autonomia para abrir pólo novo por conta própria. O próprio sistema do MEC não nos possibilita isso. Então, Água Branca não foi inserido dentro do universo pela universidade. Nós temos que ir atrás agora para ver o que foi que aconteceu e como é que essa oferta acabou acontecendo em Água Branca”, avisa o reitor Marcos Fernando Ziemer.&nbsp;

Nós ouvimos então o responsável pelo ensino superior do MEC: “Nós recebemos no Ministério da Educação, o termo assinado pela instituição e o número de vagas ofertadas para aquele pólo. Portanto haveria aquele pólo”, conta Luiz Cláudio Costa.&nbsp;

E nós encontramos mais estudantes que acreditaram na bolsa do ProUni fantasma. Em Ubá, Minas Gerais, Nara foi aprovada para o curso de pedagogia, mas não conseguiu fazer a matrícula na Ulbra.&nbsp;

“Ela falou assim: ‘Senhora, não adianta nem tentar fazer, não adianta tentar mandar. A faculdade não vai oferecer a bolsa’. Como? ‘Não vai oferecer a bolsa. Não tem como oferecer a bolsa. Pelo ProUni não’”, conta Márcia Costa e Souza, mãe de Nara.&nbsp;

“Ai foi, o sonho da gente foi desmoronando de uma hora para outra”, lamenta a estudante Nara Souza.&nbsp;

O diretor do pólo da Universidade em Ubá diz que há mais de um ano não são abertas novas vagas, mas a Ulbra continua anunciando as bolsas, que não existem.&nbsp;

“Desde dezembro de 2009 que nós estamos sem participar de processo seletivo da Ulbra, então nós não temos novas turmas iniciando e, dessa forma, nós não pudemos atender esses alunos do ProUni por esse fato”, diz Dimas Coutinho, diretor da Ulbra de Ubá.&nbsp;

A mesma situação aconteceu em pelo menos mais seis municípios mineiros, frustrando quase mil alunos que também ficaram sem estudar. O Ministério da Educação diz que vai exigir que a Ulbra honre todas as bolsas que ofereceu.&nbsp;

“Já houve o contato com a universidade e ela se dispôs a resolver essa questão alocando esses jovens em outros pólos”, explica um homem.&nbsp;

Agora vamos mostrar outro tipo de fraude no ProUni. Você já viu essa denúncia aqui mesmo no Fantástico no ano passado: estudantes com padrão de vida elevado, beneficiados por bolsas de estudo para jovens carentes, em Maringá, no Paraná. Aconteceu de novo.&nbsp;

A Procuradoria da República, com o apoio da Polícia Federal, descobriu que em outra universidade, na vizinha Umuarama, também tinham mais de 30 bolsas do ProUni com fortes indícios do mesmo tipo de irregularidade.&nbsp;

Por exemplo, em uma casa, em um bairro de classe média, mora uma jovem que conseguiu uma bolsa e está sendo investigada. Dois carros novos estão estacionados.&nbsp;

É num deles que Luana Valim dos Santos entra e segue dirigindo para a maior instituição particular da região, a Unipar. Nós tentamos entrevistá-la. Luana não quer conversar conosco. Ela sai da universidade de carro e é uma das estudantes que tem bolsa ProUni na cidade Umuarama, no Paraná.&nbsp;

Em um dos melhores condomínios residenciais da cidade, uma casa tem dois carros na garagem. Em um deles, a mãe de Ingrid Peres Ochi, Dayse, leva a filha à universidade. A estudante também está sob investigação da procuradoria.&nbsp;

“A senhora acha que sua filha está enquadrada nas condições do ProUni? Ela está enquadrada na bolsa da faculdade que é do ProUni pela Unipar, que é para pessoas pobres e carentes. A senhora é pobre e carente?”, pergunta o repórter.&nbsp;

“Pobres e carentes não”, diz a mãe de Ingrid.&nbsp;

“A sua renda familiar, a senhora pode dizer?”, questiona o repórter.&nbsp;

“Não, não posso”, responde Dayse.&nbsp;

O Programa Universidade para Todos foi criado pelo Governo Federal em 2004. As instituições particulares dão bolsas de estudo para alunos pobres e em troca,&nbsp;
ganham isenção fiscal ou seja, deixam de pagar impostos.&nbsp;

Já foram concedidas 863 mil bolsas. Pelas regras do ProUni, só podem receber o benefício integral jovens que concluíram o Ensino Médio em escola pública ou particular com bolsa e que tenham renda familiar de menos de 1,5 salário mínimo por cada integrante da família.&nbsp;

Por exemplo, numa família de pai, mãe e dois filhos, a renda máxima não&nbsp;
pode ultrapassar R$ 2.280.&nbsp;

Ingrid e Luana apresentaram documentos que comprovariam renda familiar compatível com as regras do MEC.&nbsp;

“Quem é pobre, carente, com salário mínimo, não consegue acompanhar o estudo e comparar os materiais que precisa pro curso de odontologia”, diz Dayse.&nbsp;

Mas não é isso o que pensa o procurador da República, que comanda a investigação aos fraudadores do ProUni na região.&nbsp;

“Elas acreditam que estão apenas enganando o governo quando, na realidade, estão enganando a sociedade e as pessoas mais carentes”, diz o procurador Robson Mathias.&nbsp;

“E se for comprovada que essa é uma bolsa irregular fraudada?”, pergunta o repórter.&nbsp;

“Essa pessoa será processada por estelionato contra a União e também terá que devolver todo o benefício à Justiça”, aponta o procurador.&nbsp;

A direção da Unipar afirma que é difícil descobrir as fraudes: “É uma questão do poder público verificar essa situação. Porque nós não temos condição de sair a campo para verificar cada caso”, diz o coordenador do ProUni da Unipar, José de Oliveira Filho.&nbsp;

Mas para o Ministério da Educação é obrigação da universidade conferir se as bolsas estão sendo dadas para quem precisa de verdade: “Tem uma parte que cabe à instituição que é o primeiro momento. A inscrição do jovem é feita na instituição que cabe a ela verificar as condições daquele jovem”, explica o secretário Luiz Cláudio Costa.&nbsp;

Este ano, as inscrições para o ProUni bateram recorde. Passaram de um milhão de candidatos. Mas o crescimento do programa de bolsas está sendo acompanhado também de uma maior preocupação dos próprios órgãos de fiscalização do Governo Federal.&nbsp;

A Controladoria Geral da União, por exemplo, decidiu colocar o ProUni sob inspeção permanente e pedir o aumento imediato da fiscalização. Pelas contas do ministro-chefe da controladoria, cerca de 30% das bolsas acabam não beneficiando ninguém, ficam ociosas. Com isso, as instituições estariam embolsando irregularmente R$ 180 milhões por ano que deveriam pagar em impostos.&nbsp;

O governo promete acionar a Receita Federal: “Como está a lei hoje, basta que a instituição de ensino tenha aderido ao programa para ter a isenção. Ora,ela pode ganhar isenção e, na prática, não ter nenhuma bolsa efetivamente sendo utilizada. Isso obviamente não pode continuar assim”, diz Jorge Hage.&nbsp;

O ministro diz que não pode afirmar se essas bolsas não são dadas por má fé, por falta de candidatos ou até mesmo por desorganização. Mas vejam só esta situação que encontramos no Recife.&nbsp;

O pernambucano Marcos Maracajá conta que sempre sonhou em estudar direito. A faculdade Joaquim Nabuco ofereceu cinco bolsas e ele ficou em primeiro lugar, mas aí começaram exigências extras.&nbsp;

“Por exemplo, ele pediu que até um filho meu menor de idade apresentasse CPF e carteira de trabalho”, conta Marcos Maracajá.&nbsp;

Marcos Maracajá precisou recorrer à Justiça para garantir a bolsa que tinha direito: “A juíza federal, dentro de 30 dias, concedeu a liminar de mandado de segurança para que eu fosse inserido porque atendia os requisitos legais”, lembra.&nbsp;

O ProUni vai chegar este ano a um milhão de bolsas concedidas. O Governo Federal abre mão de receber R$ 600 milhões por ano em impostos das universidades. Um projeto educacional que deve levar esperança e não frustração para os jovens.&nbsp;

“Isso desestimula qualquer jovem que tem sonho de estudar e ser alguém na vida”, diz um homem.&nbsp;






Depois de acompanhar essa materia&nbsp;deixo o seguite questionamento :




O Prouni foi realmente criado pra beneficiar alunos de renda baixa?




Fabiani Pereira de Souza&nbsp;