Carta Aberta dos empregados do Instituto Centec ao governador Camilo Santana aponta caminhos para fortalecer a instituição
Autor: Flaminio Araripe | Publicado: 2017-03-16T12:57:00-07:00






Governador Camilo Santana


Como não poderia deixar de
ser, a carta aberta da Associação dos Empregados do Instituto Centec (Aecentec)
ao governador Camilo Santana lembra que o chefe do Executivo cearense integrou
os quadros da instituição. Engenheiro agrônomo, ele teve seu primeiro emprego
no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Barbalha. Depois foi professor e logo
se tornou coordenador do curso de Saneamento Ambiental na Faculdade de
Tecnologia Centec (Fatec) de Juazeiro do Norte.



A decisão de redigir a nota
foi tomada como último recurso para tentar reverter o impacto das medidas de
corte no repasse de recursos do contrato de gestão da Secretaria da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior (Secitece) para com o Instituto Centec, como se
deu com outras organizações sociais e em todo o governo, por consequência de
queda na receita do Estado. O presidente do Instituto Centec, Francisco Viana,
publicou portaria para transformar em horistas os instrutores dos CVTs, que
possuem vínculo de trabalho regido pela CLT. 



A portaria foi revogada com a
mobilização da categoria que procurou o diálogo com o deputado federal Ariosto
Holanda e o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio
Arruda. O parlamentar, &nbsp;também criador do
CVT e do Instituto Centec, procurou defender a instituição. Neste sentido, foi
recebido pelos secretários Nelson Martins, da Casa Civil, e Maia Júnior, do
Planejamento, que ouviram os seus pleitos.



Em paralelo, os coordenadores
de 16 CVTs foram chamados pelo Instituto Centec para receber aviso prévio de
demissão, que atingiu também empregados da sede em Fortaleza. A nota da Aecentec,
transcrita na íntegra a seguir, menciona os cortes de recursos, mas em vez de
ficar na denúncia, aponta caminhos, propõe solução e mostra o portfólio de
serviços prestado pelo Instituto Centec em diversas áreas, na sua contribuição
para melhorar a realidade social e econômica do Ceará.


CVT de Massapê




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; CARTA ABERTA
PELA CONSOLIDAÇÃO E 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; MANUTENÇÃO
&nbsp;DO INSTITUTO CENTEC &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp;A presente formulação da Associação dos
Empregados do Instituto CENTEC - AECENTEC tem por objetivo apresentar ao
Governo do Estado do Ceará na pessoa do excelentíssimo Senhor Governador CAMILO
SANTANA, em passado recente integrante dos seus quadros, o elenco de medidas
que considera pertinentes a manutenção e consolidação das importantes ações
levadas a efeito pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico ao
longo da sua pertinente e profícua existência.

As medidas propostas se consubstanciam a partir do
alargamento do horizonte operacional do Instituto CENTEC e estão consideradas
nas linhas de ações que integram o presente documento, cuja ênfase privilegia o
encaminhamento de medidas direcionadas a geração, enquanto estratégia, de
geração de receitas próprias. 

A DIREÇÃO

<!--[if !supportLists]-->I.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Alinhamentos no
direcionamento do Instituto CENTEC:

A ordem das ideias está alinhada na seguinte
direção: 

A primeira se refere a medidas administrativas
relativas a revisão dos atos normativos que com o passar do tempo carecem de
adequação a saber, o estatuto social, regimento interno e demais normativos,
para atender as eventuais mudanças e se adaptarem à nova realidade dos dias
presentes.

A reversão do aflitivo quadro financeiro: cuja
superação impõe a busca de oportunidades que favoreçam o ingresso de receitas,
particularmente, de recursos próprios, com vigorosa atuação no mercado nos
segmentos de educação profissional em nível de especialização e prestação de
consultorias especializadas. 

A concepção do novo Instituto CENTEC alia a oferta
de educação profissional e tecnológica, com a disponibilidade de serviços de
extensão em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável e incubação
de empresas de pequeno e médio porte, com ênfase na inovação - startup.

Os Centros Vocacionais Tecnológicos foram
concebidos como meio de promoção da capacitação tecnológica da população,
vocacionada para atender as características econômicas e sociais da região onde
estão inseridos.

Enquanto o CVT atua na qualificação em nível
básico, o CVTEC o faz no nível técnico, promovendo, igualmente o empreendedorismo
em áreas estratégicas para o desenvolvimento estadual.

<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp; 

CVT de Barbalha

II.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Cenário Atual:

A análise da atuação recente do CENTEC sinaliza
muito claramente o encolhimento ano a ano, do aporte financeiro destinado pelo
Governo do Estado ao CENTEC, oriundo do contrato de gestão firmado com a
SECITECE, que precisa ser revitalizado através de novas fontes de
financiamento. 

Sugere-se a captação de novos recursos através de
vigorosa atuação no mercado, aliado a projetos junto a agências de fomento
tecnológico no nível federal e estadual.

<!--[if !supportLists]-->&nbsp; III.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Geração de
Receitas Próprias:

A adoção de medidas para a geração de receitas
próprias deve se inscrever dentre as prioridades do novo modelo de gestão do
CENTEC.

Assim se propõe, sob a liderança da SECITECE que se
constitua Grupo de Trabalho, com a participação de representantes da direção do
Instituto CENTEC e da Associação dos Empregados do CENTEC - AECENTEC, visando
apresentar, no prazo de até sessenta dias da data da sua institucionalização,
proposições e alternativas de solução que visem a continuidade das suas ações,
com a reversão das atuais expectativas, que aflige a todos e, particularmente,
aos seus empregados.

Nesse sentido se insere dentre as estratégias
propostas o redimensionamento da rede de CVT’s, inclusive com a relocação
daqueles incluídos nos municípios que passaram a ser atendidos pelo IFCE, SEDUC
e UECE, otimizando o atendimento em novas regiões.

<!--[if !supportLists]-->&nbsp;IV.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Exagerada
dependência de recursos do Governo do Estado:

Por conta da total dependência de recursos oriundos
do Governo do Estado do Ceará e eventuais verbas provenientes de convênios e da
prestação de serviços, a rede CENTEC se limita a uma atuação restrita, sem
condições de expandir as suas ações em favor do desenvolvimento regional como
espera a sociedade cearense.

Por conta das limitações financeiras a rede se
encontra em estado de completo sucateamento da sua estrutura, a exceção dos
CVT’s incluídos no programa de revitalização, com recursos de emendas
parlamentares.

Se não fora a situação de extrema limitação dos
recursos financeiros, há que se considerar ainda a indefinição do Plano de
Cargos e Carreiras - PCC aprovado ainda em 2005, que nunca se efetivou.


CVT de Groaíras


&nbsp;&nbsp;V.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Sugestões e novas
parcerias:

Desenvolver Plano de Negócios do Instituto CENTEC,
enquanto ferramenta de estímulo a concretização de novas parcerias;

Estimular a oferta de novos cursos técnicos
vocacionados para atendimento das especificidades dos mercados locais;

Programar, em parceria com a área de Comunicação, a
realização de seminários regionalizados, abertos ao público com o objetivo de
popularizar a temática da educação profissional e tecnológica.

Regionalizar a distribuição espacial dos CVT’s
compatibilizando sua atuação com as especificidades da nova área de abrangência
- esta medida proporciona aumento no número de municípios atendidos com a rede
existente (maior produtividade nas ações).

Quadro de Pessoal Excedente: revisão das admissões
de pessoal tomando por base a quantitativo em março de 2011, com a
desmobilização do excedente, segundo recomendação exarada em Relatório de
Auditoria de CGE - a medida visa contingenciar as despesas no limite relativo
às receitas correntes do Instituto CENTEC;

Nível salarial em desacordo com o Plano de Cargos e
Salários - PCC: contratações autorizadas por gestores de então, em desacordo
com nível salarial de acesso as carreiras (qualificação do empregado - grau de
instrução, experiência profissional, etc.). Apurar se ainda perdura essa grave
inconsistência e, em caso positivo, determinar as providências legais cabíveis.

Otimizar as verbas salariais atribuídas a
gratificação de função, procedendo a redução dos atuais ocupantes e/ou
substituição em caso de deficiência no desempenho, como ocorre frequentemente.

Inserir a rede de CVT’s nas atividades de EaD,
mediante o abrigo de polos presenciais de educação profissional à distância,
gerado, pelo Centro de Educação a Distância - CEAD, ensejando o fortalecimento
do seu papel.

Diversificar os programas de capacitação nos CVT’s,
com atuação focada no empreendedor individual.

Desenvolver gestões com vistas a criar o programa
de capacitação e desenvolvimento do empreendedorismo executado pelos CVT’s com
a utilização de Unidades Móveis - UDM.


Programa Fármácia Viva


&nbsp;VI.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Registro das
intervenções lideradas e com a participação do Instituto CENTEC, no campo da
qualificação profissional e tecnológica:

No âmbito do sistema estadual, a oferta
de educação profissional se dá mediante a rede de unidades do Instituto Centro
de Ensino Tecnológico – CENTEC, que é constituído como uma organização social
qualificada pelo Estado do Ceara.

A sua atuação abrange as 8
macrorregiões de planejamento e sua estrutura compreende 2 Faculdades
Tecnológicas – FATEC, 4 Centros Vocacionais Técnicos e uma rede de 33 Centros
Vocacionais Tecnológicos, 3 Núcleos de Informação Tecnológica, 7 Centros
Digitais do Ceará, 9 Garagens Digitais, e, atualmente, com 7 Centro de Inclusão
Tecnológica e Social.

Concretiza a sua ação através da
execução de projetos apoiados através parcerias com o Governo do Estado, por
meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECITECE, Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimentos Social - STDS, Secretaria Educação do Ceará - SEDUC,
Secretaria de Cultura, Vice-Governadoria, Secretaria de Infraestrutura, e
demais instituições, como o Banco do Nordeste, SEBRAE, dentre outros.

As prioridades definidas pelo Instituto
CENTEC para o efetivo cumprimento de sua missão - segundo o Plano Integrado de
Educação Profissional e Tecnológica do Estado do Ceará, privilegia a integração
das suas ações com os diversos órgãos envolvidos.

Nos últimos anos, a atuação do CENTEC
resultou na constante qualificação, expansão e acesso da população cearense a
educação profissionalizante e ao desenvolvimento, encaminhando-os para uma
sociedade do conhecimento.

Os resultados alcançados a partir 2005,
se efetivaram na seguinte direção:

<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Parcerias com a SECITECE por meio de
Contratos de Gestão que proporcionaram a sustentabilidade operacional das ações
de ensino, extensão e pesquisa e inovação no Estado do Ceará. Foi possível
ofertar até 2009 o quantitativo de 4.237 cursos de formação inicial e
continuada, os quais atenderam a 82.112 pessoas. Em 2010 foram ofertados pela rede 1.537 cursos de maio a dezembro
atendendo 29.811 participantes. 



Tais cursos são expressivos na sua importância
atendendo ao perfil de cada município, orientados para a qualificação social e
profissional dos trabalhadores.





<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Em relação ao aporte financeiro do contrato de
gestão junto a SECITECE foi possível realizar ações de impactos sociais
significativos para a população do Estado, ensejando, expandir o número de
cursos nos Centros Vocacionais Técnicos de Aracati: Aqüicultura,
Turismo/Agenciamento de Viagem e Informática; de Barbalha:
Fruticultura/Agricultura; de Crato: Gastronomia/Cozinha; de São Gonçalo do
Amarante: Metalurgia, Meio Ambiente e Eletromecânica; na Faculdade de
Tecnologia CENTEC: Cariri – Eletroeletrônica, Eletrotécnica, Mecânica e Meio
Ambiente;



<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O quantitativo de discentes atendidos
no período de 2007 a 2010 nas unidades das FATEC’s e CVTEC’s totalizam em 1991,
em seus distintos cursos;



<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Em 2008 obteve-se a autorização junto
ao MEC do curso superior de tecnologia em Agronegócio e Alimentos da FATEC do
Sertão Central, mantida, igualmente, pelo Instituto CENTEC;



<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Através da Chamada Pública MEC/SETEC
nº001/2007 o Estado do Ceará foi contemplado como cidade polo para a
implantação de novas instituições federais de educação tecnológica. O Instituto CENTEC contribuiu em conjunto com o Governo do Estado na transferência
das Faculdades de Tecnologia de Sobral e Limoeiro a época do Centec,
proporcionando ao nosso Ceará mais IFCE´s, potencializando assim, o sistema de
educação profissional no Ceará;



<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O Estado do Ceará participou do edital
da Universidade Federal do Ceará, como IES certificadora, tendo como proponente
a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará -
SECITECE, via a utilização dos espaços físicos das unidades operacionais do
Instituto CENTEC como Polos de Apoio Presencial da Universidade Aberta do
Brasil - UAB, ensejando neste período o atendimento de 2.449 alunos;



<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O Núcleo de Inovação Tecnológica -
NITEC recebeu recursos do Contrato de Gestão com a SECITECE para sua
implantação, aonde vêm realizando diversas atividades &nbsp;&nbsp;&nbsp;tais &nbsp;&nbsp;como:&nbsp;



a) Registro de Indicação Geográfica junto ao
INPI, colaborando na elaboração, juntamente com a Associação dos Criadores de
Camarão da Costa Negra/Acaraú, do documento de solicitação de “Indicação
Geográfica” (Denominação de Origem - Camarão da Costa Negra), beneficiando 32
fazendas na Região de abrangência dos municípios do Litoral Oeste: Itarema,
Cruz e Acaraú;&nbsp;



b) Registro de cultivares no Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento: uma variedade de cana de açúcar, “cana Elias”, beneficiando os
produtores de cana de açúcar do Estado do Ceará e uma variedade de mandioca
“pretinha” que beneficia a agricultura familiar;&nbsp;



c) Registro de Patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial: Contribui na
elaboração e registro de patente do mini-trator para a agricultura familiar,
beneficiando o produtor inventor independente e que se encontra em análise no
referido Instituto;





<!--[if !supportLists]-->7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O Instituto CENTEC desenvolveu ações de
organização produtiva atendendo
a 510 (quinhentos e dez) produtores e agricultores familiares inseridos em 02
(duas) associações nos municípios de Assaré, contemplando os APL’s Ovino caprinocultura
e Artesanato, 04 (quatro) associações em Barreira beneficiando o APL do Caju e
04 (quatro) associações em Campos Sales inseridas nos APL’s de Ovino
caprinocultura e Artesanato; Atendeu a 35 (trinta e cinco) micro e pequenos
empreendedores beneficiadores informais de castanha de caju no município de
Barreira (APL’s Caju), também com o suporte do contrato de gestão &nbsp;com a
SECITECE; 



<!--[if !supportLists]-->8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Convênio da Universidade do Trabalho
Digital – UTD em parceria com a SECITECE objetiva ofertar cursos em TI (Iniciação
digital, qualificação especializada e apoio a projetos), visando construir uma
base sólida de formação na área, proporcionando a sociedade a possibilidade de
se inserir no mercado de trabalho. O referido convênio comprometeu recursos no
valor de R$ 1.838.762,29 e beneficiará diretamente 815 jovens;



<!--[if !supportLists]-->9.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Execução do Contrato de Gestão do
Ensino Médio Integrado - EMI, junto à Secretaria de Educação, com o objetivo de
elevar o nível do aprendizado nas escolas públicas do Ceará e capacitar
mão-de-obra local. O Governo do Estado ensejou a formulação do plano de
assistência aos jovens estudantes que estão na última etapa da educação básica
- proporcionando a contratação de 381 professores, 32 técnicos para o grupo
gestor. Assim, 413 novos profissionais em educação foram contratados, além de
atender 19.165 alunos em 42 municípios cearenses.



2.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Implantação do Projeto Centro Digital
do Ceará nos municípios de Barreira, Amontada, Massapé, Poranga, Pires
Ferreira, Caririaçu e Santana do Cariri, com a realização de cursos em
tecnologia da informação, ensejou a capacitação, 1.120 jovens e adultos, com
investimento em torno de R$ 612.000,00;

3.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Implantação do Programa
E-Jovem em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, com a finalidade atender
a 3.000 alunos do ensino médio com cursos de educação à distância (EAD), com
conteúdo específico destinados a formação básica em matemática, linguagens e
informática;

4.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O contrato Hospital
Infantil Albert Sabin – HIAS, que tem como objeto a execução de serviços
especializados no treinamento de 1.110 funcionários nas diversas áreas, no
valor de R$ 265.000,00 beneficiando os referidos colaboradores na capacitação
em diversos cursos de formação inicial e continuada na área da saúde;

5.0 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
com o objetivo de ofertar a capacitação técnica e gerencial no âmbito do
Projeto de Implantação de Unidade de Processamento da Palha da Carnaúba, no
valor de R$ 226.130,00, beneficiando 480 (quatrocentos e oitenta) produtores no
âmbito do Projeto de Qualidade Profissional na implantação de Unidades de
Processamento da Palha da Carnaúba;

6.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O contrato Centro
Digital do Ceará com o Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP, tem como
objetivo de ofertar a capacitação profissional, visando disseminar conhecimento
e habilidades no domínio das tecnologias da informação, em hardware e software
aberto, em associação com o estímulo a profissionalização, à melhoria educacional
e ao negócio em informação, como apoio ao trabalho e ao emprego não agrícola
&nbsp;no interior do Estado do Ceará e apoio ao projeto de &nbsp;incentivo à
capacitação de recursos humanos para a melhoria do ensino fundamental e médio
dos municípios de menor IDM, no valor de R$ 612.000,00. Foram beneficiados 560
jovens, capacitados com faixa etária de 14 a 24 anos - baixa renda familiar per
capita (aproximadamente meio salário mínimo) e moradores das comunidades locais
ou próximos aos Centros Digitais do Ceará;




7.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio
Centro de Inclusão Tecnológica e Social - CITS, em parceria com a STDS, tendo
com o objetivo a execução da adequação pedagógica &nbsp;e física dos espaços do
Projeto Aprender, Brincar e Crescer - ABC, em Centro de Inclusão Tecnologia e
Social - CTIS, através de unidades de ensino profissionalizante voltadas para a
difusão de conhecimentos práticos na área de serviços técnicos e para
transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processos produtivos -
valor R$ 3.288.479,33, beneficiando 280 jovens, 5.000 trabalhadores, 450
artesãos, 360 empreendedores, proporcionando a oportunidade de inclusão
tecnológica e social em 7 bairros da cidade de Fortaleza (Conjunto Ceará,
Jangurussu, José Walter, Lagamar Messejana, Vicente Pizzon e Parque São José);

8.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contrato
Criando Oportunidades - visando proporcionar a qualificação social e
profissional do trabalhador carente por meio de ações de enfrentamento à
pobreza da população em situação de vulnerabilidade social e econômica, na
perspectiva de fortalecer os segmentos populacionais que sofrem as maiores
restrições quanto à absorção no mercado, procurando superar as dificuldade
através de ações de qualificação profissional complementadas por estratégias
que possibilitem a inserção dos egressos dos cursos no mercado de trabalho
formal e/ou informal. Dentre essas estratégias, destacam-se iniciativas de
socioeconomia solidária, concessão de instrumentos de trabalho, encaminhamento
para projetos de financiamento e para intermediação no Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda - SPETR, como forma de minimizar os efeitos do
desemprego nos públicos focalizados. Tem ainda como objetivo desenvolver um
processo contínuo de formação profissional do trabalhador cearense, através de
qualificação social e profissional e de estratégias que possibilitem a inserção
no mercado de trabalho dos públicos priorizados pelo FECOP, buscando a sua
inclusão social e produtiva - valor de R$ &nbsp;1.077,000,00, beneficiando1750
jovens acima de 16 anos. Prazo de execução: Maio de 2009 a Março de 2010;

9.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contrato para
a qualificação social e profissional do trabalhador cearense - contrapartida ao
plano territorial de qualificação – PLANTEQ – CEARÁ. Promover 07 ações de
qualificação social e profissional para o desenvolvimento do capital humano e
social da população em situação de vulnerabilidade econômica e social visando
engajá-la em atividades produtivas e geradoras de renda, e, ensejar a
articulação das ações de educação profissional com as demais políticas de
geração de trabalho e renda, no valor de R$ 15.570,00, beneficiando 175
trabalhadores;

10.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contrato para realização
de ações para qualificação social e profissional para jovens em cumprimento de
medidas socioeducativas nos centros educacionais da STDS. Tem por objetivo
desenvolver a educação profissional de jovens, como forma de melhorar os
serviços prestados e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda,
desenvolver competências humanas, sociais e profissionais dos educandos em
situação de risco pessoal e social - valor de R$ 567.541,59, beneficiando 600
jovens;

11.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contrato para a
realização de ações de qualificação social e profissional no âmbito do projeto
Primeiro Passo, concebido para desenvolver ações de cidadania, atividades
culturais e esportivas, educação social e profissional, para adolescentes e
jovens de baixa renda, na faixa etária de 16 a 21 anos, visando estimular o
protagonismo juvenil, a corresponsabilidade, a vivência no mundo do trabalho,
proporcionando assim a melhoria na qualidade de vida do público focalizado -
valor de R$ 697.500,00, beneficiando 900 jovens;

12.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contrato para a
realização de ações de qualificação social e profissional para
servidores/colaboradores da STDS. Objeto: realizar 08 ações de qualificação
para os servidores - valor de R$ 84.300,00. Público beneficiado: 160
servidores;

13.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contrato Programa de Jovem
Aprendiz linha de ação do Projeto Primeiro Passo. Tem o objetivo de contribuir
&nbsp;&nbsp;com &nbsp;&nbsp;a &nbsp;inserção dos jovens para o mercado de
trabalho, por meio da Lei da Aprendizagem - Lei nº 10.097/2000 - valor R$
1.624.200,00. Público beneficiado: 1000 jovens;

14.0 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contrato
que tem como objeto a capacitação profissional visando disseminar conhecimento
e habilidades no domínio das tecnologias da informação, em hardware e software
aberto, em associação com o estímulo a profissionalização, a melhoria
educacional e ao negócio em informação, como formação e apoio ao trabalho e ao
emprego não agrícola no interior do Estado do Ceará e ainda aperar o projeto
incentivo à capacitação de recursos humanos para a melhoria do ensino
fundamental e médio dos municípios de menor IDM - valor R$ 650.000,00,
beneficiados; 560 Jovens e 14 a 24 anos, baixa renda familiar per capita – com atuação
nas cidades Barreira, Amontada, Massapê, Pires Ferreira, Poranga, Santana do
Cariri e Cariri e Caririaçu.

15.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contrato Projovem
Trabalhador – Juventude Cidadã do &nbsp;Ceará das Regiões do Sertão Central e
Vale do Jaguaribe, com o objeto de executar o Programa ProJovem Trabalhador –
como forma de qualificar social-profissionalmente jovens nas demandas do
mercado de trabalho local com vista a inserção produtiva de, no mínimo, 30% do
público-alvo beneficiado. Promover ações que contribuam para o reconhecimento e
valorização dos direitos humanos da cidadania e com a redução das
desigualdades; preparar e inserir os jovens no mundo do trabalho, em ocupações
com vínculo empregatício ou em outras atividades produtivas legais geradoras de
renda - valor: R$ 2.004.625,00. Prazo de execução: 10 meses. Público
beneficiado: 1.450 jovens;

16.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contrato de “Qualificação
profissional de jovens e adultos - &nbsp;&nbsp;Próximo Passo, com o objeto de
promover, através de 88 ações de qualificação, a elevação da base científica e
a capacitação tecnológica de jovens e adultos, proporcionando-lhes oportunidade
de melhoria da qualidade de vida e de trabalho - valor R$ 1.590.270,00. Público
beneficiado: 2.013 jovens;

17.0 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contrato
referente ao Projeto nas Unidades de Medidas Sócioeducativas nos Centros
Educacionais da STDS, que tem como objetivo desenvolver a educação profissional
de jovens, como forma de melhorar os serviços prestados e ampliar as
oportunidades de geração de trabalho e renda; &nbsp;desenvolver competências
humanas, sociais e profissionais dos educandos em situação de risco pessoal e
social; e qualificação profissional com carga horária de 100 horas - valor: R$
600.000,00. Público beneficiado: 500 jovens de 12 a 21 anos;

18.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Projeto Criando Oportunidades
com o objetivo desenvolver ações de enfrentamento à pobreza da população em
situação de vulnerabilidade social e econômica, na perspectiva de fortalecer os
segmentos populacionais que sofrem as maiores restrições. Estimular à absorção
pelo mercado, procurando superar as dificuldades através de ações de
qualificação profissional complementadas por estratégias que possibilitem a
inserção dos egressos dos cursos no mercado de trabalho. Público beneficiado
1.400 Jovens e adultos a partir de 16 anos. Prazo de execução: abril de 2010 a
abril de 2011;

19.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contrato referente ao
Projeto Primeiro Passo na linha de ação Jovem Aprendiz com o objetivo
qualificar jovens egressos do ensino médio de escolas públicas para inserção
nas empresas parceiras - valor: R$ 3.890.000,00. Público beneficiado: 2000
Jovens de 18 a 24 anos;

20.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Qualificação nas
Unidades de Medida Socioeducativas &nbsp;- &nbsp;230 pessoas qualificadas nas
áreas de alimentos e artesanatos. Público beneficiado: 660 pessoas;

21.0 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Realização
de ações de qualificação do Projeto PLANTEQ/CE com 564 pessoas qualificadas nas
áeas de alimentos, artesanato, serviços, construção civil em 2007 &nbsp;e 749
pessoas em 2008;

22.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Transferência
de tecnologia a partir da utilização da palha da carnaúba, bananeira, milho e
do secador solar na produção de papel e peças artesanais para comunidades em
Aracati, Baturité, Russas e Juazeiro do Norte beneficiando 240 produtores
rurais em parceria com a Secretaria do Trabalho e &nbsp;Desenvolvimento Social
e com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário &nbsp;nas Comunidades de Sobral,
Granja, Russas, Bela Cruz, Canindé, Jaguaruana, Beberibe e Poranga,
beneficiando 480 produtores, totalizando 720 agricultores familiares.



23.0 Incubadora Tecnológica do Instituto CENTEC -
INTECE:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No
ano de 2007 a INTECE implantou a projeto de Atendimento Descentralizado,
aprovado em edital nacional do SEBRAE, e também incluída nas metas no Contrato
de Gestão com a SECITECE, cuja intervenção possibilita a incubação.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A
INTECE se diferencia sendo a única Incubadora de empresas do Estado a prestar
serviços &nbsp;a empresas que não estão no processo de incubação. Com sessenta
ações previstas de capacitação (palestras, cursos e consultoria), a INTECE
capacitou 1.200 pessoas e empresas localizadas nos municípios de baixo UDH na
região do Médio Jaguaribe;

No ano de 2009, a Incubadora Tecnológica do
Instituto CENTEC - INTECE, captou recursos para as unidades de Aracati,
Crateús, Quixeramobim, Juazeiro do Norte e Limoeiro do Norte. Foram implantados
cinco projetos aprovados em Edital do SEBRAE/NA no valor de R$ 599.000,00 para
apoio a novos empreendedores;

O resultado das ações, a INTECE ensejou um up-grade
no número de empresas incubadas. Duplicou o número de empresas incubadas,
passando de 30 empresas para 60 empresas e graduou mais 8 empresas chegando a
um número de 21 empresas graduadas;

24.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A Pesquisa Agrícola e
Transferência de Tecnologia mobilizou recursos na ordem de R$ 5.701.808,63,
beneficiando agricultores familiares de 47 municípios do Estado;

25.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O
Projeto São José sob a gerência do Instituto CENTEC desde de 2007 até os dias
presentes conta com a elaboração de 63 projetos na área agroindustrial através da
Divisão de Tecnologias Sociais – DTS, atendendo a 2.205 famílias beneficiando
um contingente de 11.026 pessoas;

26.0 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O Programa
Biodiesel ensejou ao Instituto CENTEC a inserção nas seguintes atividades: a)
elaboração de projeto industrial de mini usinas de extração de óleo beneficiando
3.500 agricultores familiares; b) instalação de 02 (duas) unidades de extração
de óleo e produção de biodiesel nos municípios de Tauá e Piquet Carneiro, com
capacidade de processamento de 20 toneladas/dia de grãos de oleaginosas; c) em
processo &nbsp;&nbsp;de instalação de 05 (cinco) unidades de extração de óleo e
produção de biodiesel nos Municípios Aracoiaba, Itapipoca, &nbsp;Limoeiro do
Norte, Russas e Sobral, com capacidade de processamento de 20 toneladas/dia de
grãos; d) previsão de instalação de 01 (uma) unidade de extração de óleo e
produção de biodiesel no Município de Monsenhor Tabosa com capacidade de
processamento de 20 toneladas/dia de grãos;

27.0
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O Projeto de Coleta
e Análise proporciona a distribuição de leites a crianças carentes até 06
(seis) meses, em bebês e gestantes em 150 municípios do Estado do Ceará. O
Instituto CENTEC por meio do convênio com a Secretaria de Desenvolvimento
Agrário - DAS realiza as análises de amostras de leite oriundas do Programa
Fome Zero do Estado do Ceará, - este projeto teve seu início em 2008 e segue
até a atualidade proporcionando suporte logístico aos coletores em cada
município.

PROPOSIÇÕES DE AÇÕES INERENTES 

À &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;ATUAÇÃO DO
INSTITUTO CENTEC

Ao Instituto CENTEC foi delegada a missão de implantar junto a SECITECE
     o Centro de Educação a Distância - CED, que tem o objetivo de desenvolver,
     prover suporte e recepção de atividades de Educação à Distância (EAD) de
     modo a viabilizar o ensino, a pesquisa e a extensão em todos os níveis de
     ensino e nas áreas de conhecimento, nas diversas modalidades de EAD, com
     conteúdo de Voz, Dados, Imagem e Escrita - este Projeto não foi executado
     como previsto na sua concepção.



Implantação de novas faculdades de tecnologia em Itapipoca e
     Iguatu, proporcionando cursos Técnicos em Manutenção e Suporte &nbsp;em
     Informática; Técnico em Recursos Humanos; Técnico em Automação Industrial;
     Técnico em Eletromecânica e Técnico em Manutenção e Suporte em
     Informática, disponibilizando &nbsp;280 &nbsp;vagas &nbsp;inicialmente
     &nbsp;- &nbsp;cursos superiores tecnológicos em Gestão da Tecnologia da
     Informação; Informação e Comunicação; Gestão Pública; Gestão de Negócios;
     Eletônica Industrial; Controle e Processos Industriais e Manutenção
     Industrial; Controle de Processos Industriais, no total de 450 vagas -
     este projeto não foi executado como previsto na sua concepção;
Implantação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará - CVT/CTTC,
     no valor estimado de R$ 15.000.000,00 destinado a equipamentos, estimativa
     de beneficiar 12.000 alunos/ ano - este projeto não executado como previsto
     na sua concepção;
Revitalização da rede de Centros Vocacionais Tecnológicos de
     Fortim, Groaíras, Jaguaruana, Ipú, Massapê, Missão Velha, Piquet Carneiro,
     Quixeré, Viçosa do Ceará, Itaiçaba, Pentecoste e São Benedito, no valor
     estimado de R$ 5.000.000,00, beneficiando em torno de 7.000 alunos/ano;
Implantação dos Centros de Inclusão Tecnológica e Social com o
     objetivo de implementar ações de qualificação social e profissional nas
     Unidades localizadas em 07 bairros da cidade de Fortaleza (Conjunto Ceará,
     Jangurussu, José Walter, Lagamar, Messejana, Vicente Pinzon e Parque São
     José); com investimento estimado de aproximadamente R$ 4.000.000,00,
     beneficiando em média 2.100 trabalhadores, 175 microempreendedores, 350
     jovens e 2500 atendimentos/ano.