EDITAL DE ELEIÇÃO 2016
Autor: ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE ENSINO RELIGIOSO DO PARÁ | Publicado: 2016-02-19T18:38:00-08:00


REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL – 2016 ACREPA - ASSOCIAÇÃO DOS CIENTISTAS DA RELIGIÃO DO PARÁ&nbsp; Estabelece normas aplicáveis às Eleições para a Diretoria da ACREPA.&nbsp; Disposições gerais Art. 1º - A eleição será coordenada pela Comissão Eleitoral que foi designada em Assembleia Geral, investida de todos os poderes inerentes ao pleito eleitoral, sendo que seus poderes se encerrarão com a posse dos eleitos. Art. 2º - As instruções e votação deverão ser amplamente divulgadas e disponíveis no Facebook e Blog da ACREPA com a antecedência mínima necessária para a realização do pleito. &nbsp;Art. 3º - As eleições aqui regulamentadas são para os cargos que compõem a Diretoria da ACREPA, (Associação dos Cientistas da Religião do Pará): Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários e 1º e 2º Tesoureiros, para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 4º - Poderão concorrer e votar, somente os ASSOCIADOS, com no mínimo três (3) meses de associado. Art. 5º - O associado somente poderá concorrer a um cargo eletivo, sendo vedada a acumulação de inscrições. Art. 6º - As chapas deverão ser homologadas pela Comissão Eleitoral obedecendo aos critérios estabelecidos no presente Regimento. § 1º - Da decisão da comissão eleitoral sobre a homologação das inscrições, caberá interposição de recurso, diretamente, a comissão eleitoral em forma de exposição de motivos, no prazo de 01(um) dia útil a contar da homologação das chapas no Facebook e Blog da ACREPA. A comissão avaliará os recursos e tornará pública sua decisão no Facebook e Blog da ACREPA. Art. 7º - As chapas deverão preencher todos os cargos da Diretoria. Art. 8º - Caso ocorram problemas no decorrer do pleito que impeçam a votação no dia e local indicado, o prazo para votação será automaticamente prorrogado por mais um dia. Art. 9º - A inscrição das chapas deve ser feita até no máximo sete (07) dias úteis antes da eleição. Cada chapa deve mandar todos os documentos solicitados para um dos seguintes emails: claudileninhaprof@hotmail.com&nbsp;&nbsp; ou&nbsp;&nbsp;&nbsp; mariocesarcid@gmail.com ou gleicebenicio@yahoo.com.br . Para efetivar a inscrição cada chapa deve enviar a ficha de inscrição preenchida, o plano de ação para o mandato, o nome completo, o cargo, RG, CPF de cada componente em duas vias autenticadas e assinadas pelo presidente da chapa.&nbsp; Art.10º - No dia e local da eleição, meia hora antes do pleito (7:30) os documentos que foram enviados por email devem ser entregues a comissão eleitoral. Art.11º - A comissão eleitoral tem autonomia para decidir as questões de votação não previstas no regimento.&nbsp; Eleição Art. 1º - Se realizará em turno único. Art. 2º - O voto será secreto, presencial e depositado em uma urna fixada no local de votação. Art. 3º - A votação ocorrerá no dia 19/03/2016 (sábado), no Cacir (UEPA) de 8:00 às 12:00. Art. 4º - O pleito aceitará apenas um voto por associado. Art. 5º - O eleitor deve apresentar no momento da votação um documento oficial com foto. Art. 6º - A votação acontecerá com dois mesários, sendo estes dois representantes da comissão eleitoral e fica facultada a presença de um fiscal por chapa sendo este componente da mesma.&nbsp;&nbsp; Apuração Art. 1º - Será eleita a chapa que obtiver o maior número de votos validos, nos termos do presente Regimento e de acordo com os prazos estabelecidos neste Regimento, publicado no Facebook e Blog da ACREPA. Art. 2º - A apuração dos votos ocorrerá imediatamente após o fim do prazo de votação. Art. 3º - Os votos são considerados votos válidos, brancos e nulos. Art. 4º - A mesa apuradora deve ser composta pela comissão eleitoral e um representante de cada chapa.&nbsp; Art. 5º - Em caso de fraude comprovada, a mesa apuradora, dará anulado o referido pleito, marcando-se novas eleições no prazo de dez dias úteis, e os componentes da chapa fraudadora não poderão concorrer ao próximo pleito (Art. 37º do Estatuto da Acrepa).&nbsp;&nbsp; Art. 6º - Em caso de eventuais recursos, deve-se apresentá-lo a comissão eleitoral na forma de exposição de motivos, através do fiscal da chapa no pleito e assinado pelo presidente da chapa no prazo de um (01) dia útil. Art. 7º - A homologação dos resultados ocorrerá após o julgamento dos recursos apresentados até o segundo (2º) dia útil subsequente da realização do pleito.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Comissão Eleitoral:&nbsp;&nbsp;&nbsp; ______________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ______________________&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Gleice Jaqueline C. Coelho&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mário Cesar Cid&nbsp;&nbsp;&nbsp; ______________________ Claudilene Carvalho &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;