Autor: kleyton | Publicado: 2012-09-26T12:40:00-07:00


Da Revista Piauí:
Em defesa da obra


As corporações da mídia querem que
os escritores trabalhem de graça, não façam arte e
exponham a vida privada na internet – e contam com o apoio
de Paulo Coelho
por Bernardo Carvalho

A primeira coisa que me vem à cabeça quando falam das


novas relações entre público e privado é a ideia de
autoria. Provavelmente, por vício de escritor – e de
escritor anacrônico. Há alguns anos, a revista The New
Yorker publicou uma longa reportagem sobre a disputa entre
os herdeiros de James Joyce e uma pesquisadora da
Universidade Stanford, na Califórnia, pelos direitos de
publicação da correspondência do escritor. O artigo
pintava um quadro favorável à pesquisadora, apresentada
como vítima dos herdeiros de Joyce, que proibiam o acesso
à sua correspondência íntima. E a transformava em
símbolo da necessidade de uma legislação mais
democrática, condizente com as exigências estabelecidas
pelo uso da internet. A reportagem estava em sintonia com os
princípios do Creative Commons e de outras propostas
alternativas ao tradicional, restritivo e cada vez mais
insustentável copyright, o direito autoral.
O Creative Commons foi concebido como um desdobramento

natural do mundo informatizado. Nele, cada vez mais se
consolida o consenso em torno da visibilidade absoluta e do
acesso irrestrito às informações e às obras, como
valor democrático básico, em conformidade com o que
prega o WikiLeaks na esfera da política. A utilidade do
Facebook e do Twitter, como ferramentas para burlar a
censura e organizar movimentos pró-democracia em ditaduras
como Irã, China e, mais recentemente, nos países
árabes do Mediterrâneo, é um forte argumento a favor
desse consenso.
A reportagem deplorava que uma obra de interesse público

(cartas que revelariam a vida privada do escritor) estivesse
nas mãos de herdeiros estúpidos, que, por pudor ou
ganância, dispunham de seus direitos hereditários contra
o bom-senso, a livre-circulação da informação e, em
consequência, o progresso da humanidade. O Creative
Commons seria, então, uma forma de libertar as obras do
controle dos autores e de defender o público. E também
restringiria o direito despótico de herdeiros sobre obras
com as quais eles não têm, necessariamente, algo a ver.
Não haveria nada errado nesse ajuste de contas, até

porque o Creative Commons permite ao autor decidir o quanto
deseja ceder dos seus direitos. Não há nada de errado em
defender o bem comum e o progresso de todos contra as
restrições impostas pela propriedade privada e o
privilégio de poucos. Mas quem é que falou em
propriedade privada? É aí que começam os problemas e
contradições.
Creative Commons – assim como o "licenciamento



global", que propõe ao internauta pagar uma taxa
proporcional à quantidade de downloads que fizer – busca
adaptar o direito autoral a uma situação de fato e
irreversível. Essas iniciativas buscam alternativas a esse
direito, condenado à morte pela nova economia da
informação. Mas, a despeito das boas intenções, elas
só se propõem a agir no lado mais frágil do direito de
propriedade, aquele que diz respeito ao trabalho intelectual
individual e, sobretudo, ao trabalho intelectual
circunscrito às artes e à cultura. Por quê?
Porque é apenas o direito de propriedade intelectual

individual que cria obstáculos à "nova" relação
de propriedade. Nenhuma empresa abrirá mão de suas
patentes científicas ou industriais em nome da
visibilidade, do bem comum ou do direito à informação.
A começar pelas próprias corporações de mídia
eletrônica – elas estão interessadas, isto sim, na
adoção de um modelo flexível de licenciamento e
difusão de conteúdo.
O Google, por exemplo, não pretende tornar disponível a

usuários e competidores o saber por trás de seus
serviços – e não é por acaso que mantém sigilo
desse saber, a ponto de nenhuma informação sobre a
empresa aparecer no próprio Google, que em princípio
deveria ter acesso a tudo. Ninguém, a começar pelos
fundadores do Creative Commons, pensa em pôr em questão
o direito de herança e de propriedade sobre bens materiais
e corporativos.
A propriedade intelectual é um instrumento recente do

capitalismo: o direito de autor só foi internacionalmente
reconhecido e oficializado no final do século xix, a
partir da Convenção de Berna. No capitalismo tardio
informatizado, entretanto, ela se tornou um problema e uma
contradição para as corporações cujo trunfo é a
circulação de conteúdo intelectual, não sua
produção. Para elas, é fundamental que o trabalho
intelectual seja barato ou gratuito. E, para isso, é
preciso que ele seja indiferenciado, que o seu valor seja
medido unicamente de modo quantitativo, cumulativo – e
não qualitativo ou subjetivo. É imprescindível que o
valor seja determinado pela regra, e não pela exceção.
A exceção fica ainda mais desautorizada e desprestigiada

– e parece ainda mais antidemocrática e elitista –
quando já não há lugar para o direito autoral
individualizado. Não é fortuito que associações de
roteiristas de cinema tenham passado a reivindicar o
reconhecimento de seus membros como autores literários –
e a defender uma mudança na lei dos direitos autorais que
a torne mais abrangente. Com isso, eles reiteram o
princípio de indiferenciação que tanto interessa aos
grandes conglomerados da internet. Roteiristas trabalham com
normas e regras. Há regras para ser um bom roteirista, e
elas atendem sobretudo ao modelo do cinema industrial. Não
existe bom roteirista para filme experimental, por exemplo.
O bom roteirista é o que domina a excelência de uma
série de normas dramáticas e narrativas.
A exceção, nas artes, é imponderável e

intransmissível. E está necessariamente ligada a um
ideal de individualidade, de subjetividade e de autoria
individual. A norma faz parte do domínio da
indiferenciação, onde todos se equivalem, podem dançar
com pequenas variações, mas conforme a mesma
música,determinada por uma série de regras e diretrizes.
Sem querer, ao reivindicar o mesmo reconhecimento dos
autores literários, os roteiristas endossam a vocação
do mercado, sob a égide da internet, e a tendência
crescente de associar valores subjetivos e qualitativos de
exceção ao autoritarismo. O único valor possível e
democrático passa a ser o do direito à expressão e à
opinião, em nome de uma igualdade sem hierarquias, capaz
de tornar equivalente tudo o que se escreve, desde um blog,
um roteiro de cinema, até um romance de Joyce.
uma entrevista recente ao New York Times, apresentado como



modelo de escritor para os novos tempos, por saber se servir
da gratuidade da internet para vender ainda mais livros,
Paulo Coelho declarou que Borges foi a sua maior
influência. E o entrevistador não o contestou. Seja
porque não tinha condições críticas para tanto, seja
porque isso não interessava ao objetivo da entrevista.
Banidos os critérios da subjetividade, já não há
como distinguir entre um texto de Joyce e um Paulo Coelho ou
um apócrifo, por mais incoerente que seja a impostura aos
olhos de um leitor educado. A única medida de prestígio
passa a ser o número de acessos ou de leitores. Até
aí, trata-se de um velho princípio de mercado. A única
diferença é que, ao suplantar todo e qualquer valor
subjetivo, o mercado agora permite a Paulo Coelho dizer que
é herdeiro de Borges sem causar espécie.
A consequência é simples: enquanto tudo for percebido

como equivalente, não haverá necessidade de pagar (mais)
pela diferença. E se o alcance da diferença é sempre
restrito, seu valor, pela lógica do mercado, só pode ser
insignificante. O valor da diferença é substituído
pelo da quantidade. Hoje, temos acesso a tudo, mas sabemos
cada vez menos distinguir uma coisa de outra. E é essa
substituição, basicamente, que distingue a escola da
internet. E a crítica da opinião. E o que faz da
educação um paradoxo dentro dessa nova economia.
A escola é o lugar da transmissão e da regra, mas nela

somos forçados a aprender o que não sabemos e mesmo o
que não queremos, e só essa obrigação é capaz de
alargar o nosso conhecimento. O aprendizado depende de
esforço. Já na internet, procuramos o que já
conhecemos, ou o que tem algo a ver com o que já
conhecemos. O interesse das novas corporações é
capitalizar esse prazer, não contradizê-lo. Em
princípio infinita, a amplitude do campo de conhecimento
na internet, pelo próprio modo da busca, passa a ser
repetitiva e limitada, homogeneizante. A ausência de
hierarquias culturais e subjetivas faz parte do próprio
princípio de busca na internet. E é revelador que a
grande invenção, imediatamente patenteada pelo Google,
tenha sido um algoritmo que permitiu estabelecer uma nova
regra de ordenação nos sites de busca, uma nova
hierarquia, baseada no cruzamento dos sites e páginas
individuais mais acessados, num sistema que se
autorreproduz, associando prestígio e valor ao número de
links e acessos.
nselm Jappe, um jovem crítico marxista (é difícil



pensar hoje numa definição mais anacrônica), mostrou
num livro recente, Crédit à Mort, como certa esquerda,
na sua luta contra o elitismo, quis "abolir as hierarquias
onde elas podem ter um sentido". Por exemplo, as
hierarquias "da inteligência, do gosto, da
sensibilidade, do talento". Só a existência de uma
escala de valores subjetivos pode negar e contestar "a
hierarquia do poder e do dinheiro, que impera quando negamos
toda hierarquia cultural". O narcisismo é o contrário
da diferenciação e da exceção. "Não ajudar
alguém a desenvolver sua capacidade de diferenciação
significa condená-lo a um infantilismo perpétuo",
escreve Jappe. "A virtualização do mundo é também
um estímulo aos desejos infantis todo-poderosos."
Não é à toa que essa crítica nos soe tão

anacrônica. Ela insiste na diferença entre crítica e
opinião. E no mundo da internet, a crítica é cada vez
mais desvalorizada como autoritária e coercitiva, porque
impõe valores, em parte subjetivos, que não são
necessariamente os da maioria. A crítica contradiz o mundo
do Eu, o mundo da opinião. Ela pressupõe uma hierarquia
subjetiva, um sujeito de autoridade, que supostamente sabe
mais que os outros, enquanto a opinião passa a representar
a igualdade do que é comum e imediatamente acessível a
todos. A opinião é o juízo ao alcance de todos,
baseado no gosto e na experiência de cada um, sem
hierarquias nem coerções. E, se há um consenso em
torno da democracia em todas as esferas sociais, não
haveria por que não pensar que a arte também deve ser
democrática.
É sintomático, nesse sentido, que a avaliação da

literatura, ao contestar a imposição arbitrária de um
cânone, tenha passado da análise da dimensão subjetiva
das obras para o interesse pela experiência (histórica e
biográfica) objetivamente mensurável dos autores.
Tampouco é casual que essa passagem se faça acompanhar
por uma atenção crescente a obras de não ficção,
ou baseadas em "histórias reais". Contra a
arbitrariedade subjetiva do cânone ocidental, o espírito
democrático do multiculturalismo teve de privilegiar na
obra a expressão de uma experiência mensurável e
extraliterária (de classe, gênero, raça, origem etc.),
reduzindo a produção de subjetividade à
representação e expressão da experiência do autor.
Esse novo paradigma acaba gerando desdobramentos perversos,

forjando imposturas, oportunismos e contradições nos
quais o interesse final das corporações é defendido
pelos próprios indivíduos, críticos e consumidores,
sempre em nome da democracia e de um suposto bem-estar
comum. A obra de arte é reduzida a um serviço à
comunidade e à humanidade, conforme a imagem do trabalho
voluntário das ONGs e da própria rede de informação.
Se os serviços prestados pelo Google são gratuitos, com
que direito a obra de arte ou literária exige ser
remunerada? A comodidade dos serviços prestados pelo
Google lhe garante um paradigma divino e incontestável,
sobretudo entre os jovens que desconhecem – mas podem
imaginar, como fantasma – os horrores de um mundo sem o
Google.
ode soar como piada, mas o mandamento oficial do Google é



Don't Be Evil (Não seja mau). Google e democracia passam
a ser sinônimos. E assim, para o bem da humanidade,
assumindo o papel de entidade suprema e legisladora, a
empresa se sente no direito de digitalizar e oferecer
gratuitamente tudo o que estiver publicado no mundo, sem a
autorização dos autores, que, sem terem sido avisados de
nada, devem tomar a iniciativa de se manifestar a tempo no
caso de não concordar com a publicação gratuita de
seus próprios livros. Cabe lembrar que o projeto só
não foi levado a cabo por interferência do Departamento
de Justiça dos Estados Unidos, que entrou em cena para
frear as ambições da empresa.
Faz sentido que, nesse mesmo mundo, a ideia do fim do

artista, do término do gênio criador individual e da
arte como provocação subjetiva e idiossincrática, em
nome de uma criatividade generalizada e socializante,
também seja promovida por uma parte influente da
crítica, sob pretextos políticos e sociais. Se alegam
que o artista individual, autor de uma obra de exceção,
é um aspecto anacrônico e reacionário do romantismo,
é porque de certo modo isso também serve a uma
necessidade de sobrevivência da crítica, que precisa se
sobrepor ao seu objeto de estudo, negando-lhe autonomia. É
o que justifica a passagem do foco do artista para o
curador, e o curador reivindicar o papel de coautor de
exposições. Em certos casos, o curador pode até
substituir os artistas, como na 28ª Bienal de São Paulo,
que ficou conhecida como Bienal do Vazio. Entretanto, vai
ficando claro que é menos o autor e mais a obra que
precisa morrer. Por quê?
Reciclada para os tempos atuais, a ideia da morte do autor,

que em Foucault e Barthes se inseria num contexto totalmente
diverso, revela uma disputa entre a crítica e o seu
objeto. Isso ocorre num momento em que a própria crítica
torna-se prescindível pelo mesmo princípio de
desautorização das exceções e das hierarquias, em
nome de uma "opiniocracia". A necessidade de estabelecer
valores coletivos e generalizados, reduzindo a arte, é a
palavra de ordem, aparentemente libertária, de festivais
como o Burning Man, em Nevada, nos Estados Unidos. O Burning
Man é regido por uma série de mandamentos retóricos,
como "autoexpressão, esforço comum, participação,
'desmercantilização', doação, inclusão" e
outros princípios morais e cívicos. E é especialmente
emblemático que as obras criadas no festival acabem sendo
queimadas num auto de fé, como manifestação ao mesmo
tempo ambientalista (para não abandonar resíduos no
deserto) e simbólica, contrária à mercantilização
da arte.
Também o consumidor de cultura, cujo narcisismo é

alimentado pelo Facebook e Twitter (que o incitam a se expor
o tempo inteiro, exercendo não apenas seu direito de
participar da vida pública, mas também mimetizar
celebridades), pode terminar combatendo toda hierarquia e
exceção. Ao se privilegiar as obras, se pressupõe que
nem todos podem ser autores, e que nem todas as autorias
são iguais. E nada mais natural, depois de tanto esforço
de marketing a celebrar a figura do autor, que a obra tenha
passado a ocupar um lugar secundário e insignificante.
exemplo da lógica perversa da cultura da celebridade,



que, ao se reproduzir indiscriminadamente cria sempre mais
anonimato, a autoria também passou a ser vista como
sinônimo de visibilidade, uma forma privilegiada de estar
e aparecer no mundo, em detrimento das obras. E são as
grandes corporações da internet que acabam colhendo os
frutos dessa estratégia, são elas que nos proporcionam
afinal o sonho de sermos célebres autores de nós mesmos.
São elas que nos vendem a miragem de transformar cada
detalhe da nossa vida privada em evento público. Por uma
razão muito simples: o lucro dessas novas empresas depende
unicamente do conhecimento dos desejos íntimos dos
consumidores.
Num texto esclarecedor sobre a "Política da

Literatura", Jacques Rancière lembrou que "a
constituição da vida privada, que é em si mesma
suficientemente satisfatória para que as pessoas renunciem
à vida pública", coincidiu com a noção da arte
feita para o indivíduo, pelo indivíduo, o autor.
Rancière mostra como a ideia do autor como gênio criador
individual, ideia contemporânea ao advento dos direitos
autorais e do individualismo da revolução burguesa,
acabou associada a uma concepção da arte que foi
ultrapassada já por Flaubert e Mallarmé.
No entanto, num pequeno texto ("Autor morto ou artista

vivo demais?") publicado na Folha de S.Paulo ainda em
2003, Rancière explicou que, ao contrário do que se
convencionou chamar de culto do autor, a noção de
gênio é bem mais complexa e está originalmente ligada
ao conceito da obra como expressão de uma força
anônima. O gênio não é apenas a representação de
uma individualidade – uma força anônima o atravessa e
termina por se expressar.
A sentença de morte do autor, contudo, repetida há

trinta anos por filósofos e críticos, nunca impediu
nenhum artista de reivindicar seus direitos; deve, portanto,
ser reavaliada à luz da informática. O que aconteceu
desde então? Segundo Rancière, o que sobrou do autor no
mundo contemporâneo é justamente a ideia de propriedade.
Mas essa propriedade já não pode se referir à obra,
seja porque já não se acredita em originalidade, seja
porque a obra é resultado da combinação de elementos
de outras obras preexistentes, como no caso dos djs, seja
porque a obra se tornou conceito, como no caso das artes
plásticas.
ideia de obra mudou. O artista passou a ser proprietário



da ideia, assim como o inventor detém a patente do seu
invento. E é natural que, em reação a essa
propriedade, que pode incorporar tudo o que está ao redor,
o que já existe no mundo, venha se contrapor um direito de
imagem (daquilo que é usado como elemento para compor a
obra – como os sujeitos fotografados, no caso da
fotografia). E a autoria acaba, assim, correndo o risco de
ser confinada à negociação entre proprietários de
ideias e proprietários de imagem.
Rancière mostra – e é aí que as coisas ficam mais

interessantes, no que diz respeito à literatura – que a
autobiografia vem resolver esse impasse, fazendo as duas
propriedades coincidirem: "Hoje, o autor por excelência
é supostamente aquele que explora o que já lhe pertence,
a sua própria imagem." A propriedade migrou da obra para
a biografia, para a vida do artista. Só resta ser autor da
sua vida privada e expressá-la como obra. O autor hoje é
o que explora a sua própria imagem. Os blogs e páginas
pessoais na internet são a expressão generalizada e
vulgarizada desse fenômeno.
Se a obra foi reduzida à vida e à visibilidade do autor,

é compreensível que já não possa haver herdeiros de
um autor morto. Também é compreensível que a obra,
já não sendo exceção, tampouco exista, uma vez que
foi igualada à vida, ao que é comum a todos. Ao autor
só resta tornar-se cada vez mais público. Não é um
acidente que não exista autocrítica na internet, a não
ser como disfarce de mais autopromoção. É essa a
lógica que, encobrindo os interesses corporativos,
justifica o fim dos direitos autorais individuais, segundo
valores subjetivos da obra, em nome de uma medida baseada em
critérios quantitativos de mercado. Como tudo o que existe
agora também deve existir na internet, o que não é
acessado simplesmente inexiste. É o destino da
exceção.
O mais terrível é que, expondo a vida privada como obra

pública, e cuja eventual remuneração só pode ser
feita com base em dados de acesso e seguidores que se
identificam com essa vida e com essa opinião, ao autor
cabe negociar o que seriam seus direitos intelectuais
segundo a lógica de uma empresa de mídia. É assim que
o chamado "valor social" (a capacidade que os
indivíduos têm de influenciar uns aos outros através
de suas opiniões em blogs, Twitters e páginas pessoais
em sites de relacionamento) começa a despertar interesse
no mercado virtual. Porque, a partir do momento em que a
obra é reduzida à expressão da vida privada e ao
marketing do autor, ela também passa a ser veículo
potencial de publicidade e encontra no chamado merchandising
uma remuneração possível.
Mais de 95% do lucro do Google vem da publicidade. Toda a

estratégia da empresa depende do conhecimento, do acesso e
da comercialização dos desejos, dos gostos e dos
interesses dos usuários. Toda a economia da informação
gratuita precisa que a vida privada seja exposta como
pública, formando um mapa mundial dos desejos e do gosto,
para que haja lucro.
Mais do que o autor, era a obra que precisava morrer como

exceção, como produção de subjetividade, exercício
de imaginação e transgressão, para renascer como
veículo e instrumento de mercantilização da opinião
e do gosto, para que todos nós nos tornássemos autores
de nós mesmos, e o privado pudesse afinal não apenas ser
lido, mas vendido como público. Se a exceção passa a
ser sinônimo de injustiça e antidemocracia, a
transgressão é reduzida a crime. Mas podemos ficar
sossegados, porque onde tudo é público não há lugar
para transgressão.