A rua como palco de transformações
Autor: Marcelo Jaccoud da Costa | Publicado: 2006-08-26T10:07:00-03:00

Gostei deste texto. Acho que vocês também vão gostar._________________________________________________"A                   inclusão das pessoas em situação de rua depende, em grande                   parte, de uma transformação individual, mas também de uma                   mudança de atitude da sociedade, da mídia e dos governos."A                   rua como palco de transformaçõesMarcio                   Seidenberg*                                                        Por                   parte dos governos, é cada vez mais alarmante a tentativa de                   esconder a população em situação de rua para, talvez, dar                   a falsa impressão de que o problema não existe. No final de                   setembro de 2005, a prefeitura de São Paulo instalou, no túnel                   que dá acesso à avenida Paulista, uma rampa de concreto de                   piso áspero, incômodo para quem tenta dormir. A obra,                   chamada de “rampa antimendigo”, teria sido construída                   para evitar que assaltantes se misturassem aos cerca de 30                   moradores do local (famílias inclusive), e continuassem                   praticando assaltos. O assunto teve repercussão, em parte por                   conta da visibilidade da avenida Paulista, mas também pela                   polarização entre os que defendem a rampa e os que a                   criticam, num embate entre a “arquitetura da exclusão” e                   a “revitalização do centro”, num duelo entre a limpeza                   social e a manutenção do espaço público. Entretanto, no                   debate do polêmico amontoado de argamassa instalado no fim do                   túnel, há questões urgentes e de ordem prática a serem                   discutidas.A                   rampa é uma atitude isolada de um projeto que não leva em                   consideração para onde vão aqueles que habitavam o local.                   É, portanto, uma porta a mais que se fecha na cidade para                   aqueles que não têm para onde ir. A ordem parece ser                   retirar, impedir que pessoas fiquem na rua. E levá-las para                   onde? Estão sendo construídos melhores abrigos? Afinal, os                   usuários da maioria desses equipamentos comparam os albergues                   à cadeia. É banho frio no inverno, desrespeito, uma prisão.                   É pior do que a própria rua. Há investimentos em moradias                   provisórias, programas de locação social e bolsa aluguel? Há                   prioridade na criação de projetos habitacionais definitivos?                   Em vez de construir rampas, por que não construir condições                   reais de vida digna?O                   problema é histórico. As medidas do Estado voltadas a essa                   população, desde o início da República até hoje, não                   mudaram muito. Da derrubada dos cortiços cariocas no início                   do século XX à operação atual das prefeituras do Rio de                   Janeiro e São Paulo de remoção, o que se observa é um                   processo cíclico que visa à limpeza das cidades e ao                   confinamento das pessoas em situação de rua em albergues e                   abrigos, políticas que buscam preservar cartões-postais                   tingidos apenas pela beleza ou pela imponência dos grandes prédios,                   não pela exclusão.Fenômeno                   mundialUma                   pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas                   (Fipe) realizada em outubro de 2003 constatou que na cidade de                   São Paulo há 10.394 cidadãos adultos em situação de rua,                   número 20% maior em relação a 2000, quando o censo                   encontrou 8.706 pessoas – o aumento é bastante superior ao                   crescimento demográfico da metrópole, estimado em 2% ao ano.                   Quem está nas ruas é um segmento tão diversificado, tão                   heterogêneo que não cabe em estereótipos. Reúne dos                   catadores de papel e materiais recicláveis aos desempregados,                   viciados em substâncias químicas, vítimas de violência doméstica                   ou até por quem tem serviço, mas não tem dinheiro para                   pagar condução diária para casa.A                   situação de rua – que compreende aqueles que vivem sob as                   marquises, viadutos e nas avenidas e os que estão em                   albergues mantidos pelo governo e por instituições filantrópicas                   – ao contrário do que se imagina, não afeta apenas as nações                   pobres ou subdesenvolvidas. É um fenômeno mundial. “Ela não                   ocorre no vazio. Não se pode isolá-la dos contextos sociais,                   culturais, políticos e econômicos de cada país. Ela pode                   acontecer a qualquer um de nós”, afirma Kofi Annan, secretário-geral                   da ONU.Algumas                   iniciativas desvinculadas dos governos vêm contribuindo para                   tratar dessa questão social extremamente complexa. As                   revistas de rua, por exemplo, que surgiram no decorrer dos                   anos 1990, configuram-se hoje como uma alternativa de                   trabalho, geração de renda e inclusão para quem não tem                   moradia. Elas são, potencialmente, um instrumento de                   transformação.As                   publicações de rua já são mais de 50, espalhadas por 30 países.                   Tudo começou em 1989, através do jornal nova-iorquino Street                   News, vendido exclusivamente pela população adulta em situação                   de rua. Inspirado nele, foi lançada em 1991 a revista The Big                   Issue, que circula até hoje em Londres. E, em 1994, com o                   objetivo de integrar e apoiar logisticamente esses projetos                   mundo afora, surgiu a International Network of Street Papers                   (INSP). No Brasil, duas ONGs pertencem à Rede Internacional                   de Publicações de Rua: a Organização Civil de Ação                   Social, por meio da revista Ocas’’, vendida no Rio de                   Janeiro e São Paulo, e a Agência Livre para Infância,                   Cidadania e Educação, através do jornal Boca de Rua, de                   Porto Alegre.Saindo                   das ruasQuem                   chega à Ocas preenche uma ficha e recebe 10 revistas para                   começar a trabalhar. A partir de então, passa a comprá-las                   por R$ 1 para oferecer aos leitores, exclusivamente nas ruas,                   por R$ 3. A diferença é o lucro, sem intermediários, do                   vendedor. A partir da interação com os leitores, os                   integrantes do projeto (re)estabelecem contatos, (re)criam vínculos.                   A Ocas foi convidada a participar, por duas vezes, da Copa do                   Mundo de Futebol de Rua, e teve a oportunidade de levar seu                   time de vencedores à Escócia e à Suécia. Semanalmente, o                   grupo de São Paulo se reúne na sede da organização para                   participar de atividade de psicanálise, por meio de técnicas                   de psicodrama. Aos sábados, acontece a oficina de criação,                   que tem por objetivo elaborar conteúdo para uma das seções                   fixas da revista, o Cabeça Sem Teto. Entrevistas, artigos,                   reportagens e imagens são produzidos coletivamente. Quando os                   participantes expressam, através de um veículo de comunicação,                   seus pensamentos e questões, estão contribuindo para a                   conscientização da sociedade. Além disso, a Ocas’’                   deixa de ser apenas um instrumento de trabalho para se tornar                   um espaço que dá voz a eles.Um                   dos grandes desafios, senão o maior, no contato com a população                   em situação de rua é criar condições para a transformação                   pessoal – necessária para haver transformação social.                   Sair dessa condição é um caminho de avanços e retrocessos,                   sem fórmulas preconcebidas e prazos predefinidos. Cada um                   precisa reunir forças para reconstruir aquilo que se quebrou                   no caminho. E temos que respeitar o direito de gente que não                   quer sair da rua. Tudo principia na própria pessoa, como                   diria Gonzaguinha, na famosa canção Redescobrir. “Cada um                   tem seu tempo, seu nível de violência, de abandono e seus                   planos para a vida. Eu até gostaria de tirá-los da rua,                   gostaria que fôssemos uma passagem para que todos pudessem ir                   para uma etapa melhor. Mas não é esse o nosso objetivo, e                   sim que eles tenham voz e possam ser livres. E queremos reforçar                   a questão da cidadania. Cidadãos na rua ou fora dela”,                   explica Clarinha Glock, do jornal Boca de Rua.Transformações                   para a rua e para a sociedade                                                         Apesar                   da importância dos projetos que oferecerem alternativas à                   população em situação de rua, não podemos circunscrever                   todo o atendimento a esse segmento da sociedade a algumas                   iniciativas isoladas de movimentos sociais ou até mesmo dos                   governos. Por isso, é necessário insistir na implementação                   de políticas públicas, porque elas têm que levar em conta                   os direitos assegurados pela Constituição a todos os cidadãos                   e cidadãs, como moradia, saúde e educação. “O Estado é                   o regulador das relações sociais e as políticas públicas                   por ele implementadas deveriam emergir com a participação de                   todos(as). O problema é a falta de representatividade da                   sociedade civil nos fóruns sociais, o que impede uma pressão                   ordenada e uma visão coletiva fundamentada no diálogo. Cabe                   a nós pressionarmos o governo pela criação dessas políticas.                   Precisamos exercer um papel fiscalizador e propositivo”,                   explica Tatiana Dahmer Pereria, da Federação de Órgãos                   para a Assistência Social e Educacional (Fase), durante o II                   Seminário sobre População Adulta em Situação de Rua. Além                   das organizações que produzem a revista Ocas’’ e o                   jornal Boca de Rua, há também espaços de discussão sobre o                   tema abertos ao público, como o Fórum de Debates, em São                   Paulo, a Comissão Permanente de Monitoramento da Política de                   Assistência à População em Situação de Rua, no Rio de                   Janeiro, e entidades como a Rede Rua, Pastoral do Povo da Rua                   e Organização de Auxílio Fraterno (OAF).Não                   se referir a essa população como moradores de rua ou                   mendigos é outra atitude que colabora para quebrar estereótipos.                   Nós tentamos conceituá-la como pessoa em situação de rua,                   pensando na idéia de que a rua é uma condição, que pode                   ser efêmera ou até permanente, mas que não é intrínseca,                   inerente aos indivíduos que nela estão. Quando é utilizado                   o termo de morador de rua, tem-se a impressão de que a condição                   de habitante está tão arraigada, que não há possibilidade                   de transformação. E aí reside o pilar para a formulação                   do preconceito, que acaba legitimando, infelizmente, as operações                   de remoção das pessoas em situação de rua, protagonizadas                   pelos governos. Confinar essa população em albergues parece                   menos agressivo do que encontrá-la pelas ruas da cidade,                   embaixo do viaduto, na calçada de nossas casas. É mais cômodo                   também. Mas, em vez de permitir que o desconforto seja                   escondido, a sociedade precisa, num esforço multidisciplinar,                   finalmente, encará-lo, para, junto com a própria população                   de rua, apontar saídas e alternativas.*                   Marcio Seidenberg é jornalista e colaborador da Organização                   Civil de Ação Social (OCAS)