O espírito republicano
Autor: Alexandre Brito | Publicado: 2013-02-01T00:17:00-02:00



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por Alexandre José Trovão Brito

Por onde anda o
espírito público? Ele nunca pisou as terras brasileiras ou está perdido por aí?
Por que ninguém o chama? Por que ninguém faz questão de encontrá-lo? É tão
difícil assim reconhece-lo? A mania tupiniquim de confundir o público com o
privado deriva dos comportamentos humanos mais mesquinhos, qual seja, a
desonestidade, o egoísmo, a prepotência etc. Pensar que aquilo que é de todos
pode ser apropriado sem nenhuma cerimônia nos faz enxergar o quanto a corrupção
se espraia por estas plagas.


A anatomia do poder
revela que se o organismo está fragilizado em algumas funções vitais, o corpo
não vai bem. Para efeitos de comparação, o organismo está para o Estado, assim
como o corpo está para a sociedade. As funções vitais do Estado, os três
poderes, estão com graves enfermidades e as mesmas são ocasionadas por um vírus
letal denominado “corrumpere”. Os anticorpos não são suficientes, pois seu
caráter combativo cede a força do vírus.


A República vira coisa
de poucos, ao invés de pertencer a comunidade política. Inclusive, o romano Cícero,
refletindo sobre essa forma de governo chegou a afirmar que a res publica – a
coisa pública se distinguia da coisa privada, familiar. Enquanto a primeira
dizia respeito ao bem coletivo e era algo comum a todos, a segunda se
restringia ao ambiente doméstico. Se algo é público, o mesmo deve ser do
conhecimento de todos. Eis o nascedouro do princípio da publicidade da
administração pública, o qual está gravado no caput do artigo 37 da
Constituição Federal.


Desde a época dos
Estados patrimonialistas europeus que o patrimônio do Estado é confundido com o
patrimônio do soberano. Basta lembrar o governo do rei Luís XIV, o qual
proferiu a célebre frase “L’état c’est moi, le juge c’est moi” (O Estado sou
eu, o juiz sou eu). Mais um exemplo de autocracia era o Czar Paulo da Rússia.
Depois de beber muito, ele acordava no outro dia, se olhava no espelho e
pronunciava as seguintes palavras: “O Império amanheceu de ressaca”.


Nossos governantes não
pronunciam tais palavras, entretanto agem como se o patrimônio público lhes
pertencesse. Falta-lhes o mais sincero espírito republicano quando praticam
malversação do dinheiro público, quando destinam recursos da máquina pública
para fins meramente eleitoreiros, quando capturam o Estado para si deixando
apenas migalhas para os estratos sociais mais baixos.


Algo que contribui
muito para essa postura dos nossos representantes é a falta de interesse pela
política. É impossível se pensar em qualquer aspecto da vida humana que não
seja temperado por este ingrediente. Quando se nasce, o nome da pessoa é
encaminhado para o Ministério da Justiça; quando se é vacinado, o nome do
indivíduo é endereçado para o Ministério da Saúde; quando o jovem arruma o
primeiro emprego, seu nome é destinado ao Ministério do Trabalho e Emprego;
quando se morre, o nome é dirigido novamente ao Ministério da Justiça.


Em tempos de crise
republicana e instabilidade democrática, a melhor via par alcançar uma arena
instável é saber em quem se vota. Deve-se cobrar dos governantes o dever que
lhes foi outorgado com o mandato político. Inclusive na palavra crise, o termo
“cri” deriva do sânscrito e quer dizer purificar. Nada mais coerente do que em
tempos de crise purificar, limpar, assear o espaço público.


Sem ser bem cuidado, o
espaço público é invadido por predadores do erário, os quais fazem o que bem
entendem. A política, desprovida do espírito republicano, fica oca, insípida,
sem vivacidade. Tudo o que governantes sem alma precisam para dominar o corpo
político é este ser ausente de espírito republicano. Não é isto que acontece
desde 15 de novembro de 1889?