Orientação Militante 22 (entre o 31 de março e o 2 de abril de 2014)
Autor: Orientação Militante | Publicado: 2014-03-31T19:22:00-07:00







Nesta edição você
lerá:



1.Terceira versão do projeto de resolução sobre Diretrizes de Programa
de Governo, que apresentaremos ao Encontro Nacional do PT, 2-4 de maio de 2014)



2.Nominata da delegação da AE ao Encontro Nacional
do PT, 2-4 de maio de 2014



3.Emenda ao regimento da Conferência nacional da Juventude da AE



4.Ajude a divulgar e vender



5.Calendário de formação política



6.Secretariado sindical nacional 

7.Fóruns&nbsp;regionais da FPA "Idéias
para o Brasil"



8.Agenda Plebiscito



9.Agenda PT e CUT



10.Agenda AE



11. Edições anteriores





Terceira versão do
projeto de resolução sobre Diretrizes de Programa de Governo, que
apresentaremos ao Encontro Nacional do PT, 2-4 de maio de 2014)



Este texto será
inscrito no dia 5 de abril. Quem tiver emendas ao texto, envie imediatamente
para pomar.valter@gmail.com



1. As
eleições presidenciais de 2014 constituem o centro da tática do PT na atual
conjuntura. Isto significa que a batalha em torno de quem ocupará a presidência
da República no período 2015-2018 está no centro das preocupações e
movimentações de todas as classes sociais e frações de classe, de todos os
movimentos sociais e populares, de todos os meios de comunicação, governantes,
parlamentares e partidos políticos. Como vem ocorrendo desde 1989, as eleições
presidenciais cristalizam o estado da arte da luta de classes no Brasil. 



2. O
Partido dos Trabalhadores tem como objetivo vencer as eleições presidenciais de
2014. Ou seja: eleger a presidenta Dilma Rousseff para um segundo mandato
presidencial. E queremos vencer criando as condições para um segundo mandato
superior ao atual, ampliando a base de apoio do governo no Congresso, nos
governos de estado e nos movimentos sociais. 



3. Um
segundo mandato Dilma superior ao atual é o desejo não apenas do PT, mas da
maioria do povo brasileiro. Pesquisas recentes confirmam que a Presidenta Dilma
é a preferida da maioria do eleitorado, parte importante do qual deseja
mudanças no segundo mandato. Ou seja: parte importante do eleitorado e do povo
brasileiro deseja que o segundo mandato Dilma “continue mudando” o Brasil. 



4. O que
significa, programaticamente, um segundo mandato superior ao primeiro? O que
significa “continuar mudando” o Brasil? Responder a esta pergunta exige
perceber que no Brasil e na América Latina, continua posta a tarefa de
superar a herança perversa do neoliberalismo, nas suas três dimensões:
o domínio
imperial norte-americano, a ditadura do capital financeiro e a lógica
do Estado mínimo. 



5.
Superar estas três dimensões da herança maldita do neoliberalismo é uma tarefa
simultaneamente nacional e regional, motivo pelo qual a primeira diretriz de
nosso programa é combinar a defesa e o aprofundamento da soberania nacional, com uma política
internacional ativa, cujo eixo é acelerar e radicalizar a integração
latino-americana e caribenha.



6. Duas
décadas perdidas (anos 1980 e 1990) produziram uma tragédia que começou a ser
debelada, nas duas gestões do presidente Lula e na primeira gestão da
presidenta Dilma. Mas para continuar democratizando o país, ampliando o
bem-estar social e para trilhar um caminho democrático-popular de
desenvolvimento, será necessário combinar políticas públicas universalizantes
com reformas estruturais. Esta constitui a segunda diretriz de nosso
programa.



7.&nbsp; Aos 50 anos do golpe militar de 1964, o
Partido dos Trabalhadores deixa claro: trata-se de retomar o espírito das
reformas de base.



6. No
terreno da democracia, destacamos: 



*convocação
de uma Assembleia Constituinte exclusiva
e específica, que faça uma reforma política, com as seguintes prioridades:
fim do financiamento privado empresarial, para acabar com a influência do poder
econômico nos processos eleitorais; afirmar o princípio da proporcionalidade
direta (um cidadão, um voto) na composição da Câmara dos Deputados, para acabar
com as distorções herdadas do Pacote de Abril de 1977; unicameralismo, com o
fim do Senado; voto em lista, para fortalecer os partidos programáticos;
paridade de gênero, para garantir
que metade das casas legislativas seja composta por mulheres; simplificação dos
mecanismos de convocação de consultas, referendos e plebiscitos populares;
ampliação dos mecanismos de controle social, desde o orçamento participativo,
passando pelas conferências setoriais, até institutos como a revogação de
mandatos e eleição de juízes.



*aprovação
da Lei da Mídia Democrática, para que se elimine o monopólio dos meios de
comunicação e se cumpra o previsto na Constituição brasileira. Mudança nas regras
comerciais do setor de Comunicação, desconcentrando as verbas publicitárias,
estimulando a mídia democrática e independente e construindo uma forte rede
pública de rádio e televisão;



*ampliação
do orçamento das áreas de cultura e educação, compreendendo que é tarefa do
governo contribuir para a formação de uma cultura democrático-popular de massas
em nosso país e que isso exige a ampliação do investimento e da ação do setor
público, em todos os níveis.



*efetivação
e apoio às demarcações de terras, proteção à vida, e atendimento a outras
reivindicações dos povos indígenas e dos quilombolas. Compromisso com a
efetivação da Convenção 169 da OIT; 



*reforma profunda do sistema de segurança
pública, que promova a desmilitarização das polícias e supere os paradigmas da guerra às drogas e da doutrina de segurança
nacional;



*ampliação
do controle civil sobre as Forças Armadas, por meio do fortalecimento do
Ministério da Defesa e extinção da Justiça Militar. Reforma curricular dos centros de formação militares;


*vinculação das conclusões da Comissão Nacional da Verdade à imediata revisão
da Lei da Anistia, para que cesse a impunidade dos agentes da Ditadura Militar.



*fortalecimento
das políticas de direitos humanos em defesa das mulheres, da juventude, das
crianças, do idoso, das pessoas com
deficiência e no combate ao racismo e a homofobia;



7. No
terreno do bem-estar social, destacamos:



*redução
da jornada de trabalho, para 40 horas semanais, sem redução de salários;



*eliminação
do fator previdenciário;



*ampliação
dos investimentos em saúde, adotando os 10% defendidos pelos movimentos sociais
e especialistas, e enfrentamento dos problemas de gestão, na linha da proposta
de “autarquia pública”;



*ampliação
dos investimentos em educação, atingindo os 10% reivindicados pelos movimentos
sociais e pelos especialistas na área, combinando isto com uma ampla mudança
pedagógica e curricular, objetivando o ensino integral; 



*ampliação
dos investimentos na reforma urbana, com base no Estatuto das Cidades,
enfatizando o tema do transporte público, saneamento básico e habitação;



8.Precisamos
de um desenvolvimento centrado na ampliação do público e do social, da produção
e do mercado interno de massas, de vultosos investimentos estatais em
infraestrutura, políticas sociais e reformas estruturais (com destaque para as
reformas agrária e urbana). É preciso ampliar o orçamento destas áreas, em
detrimento dos encargos da dívida financeira.



* o Banco
Central deve perseguir metas combinadas de inflação, crescimento e emprego, tendo
como meta a redução das taxas de juros determinadas pelo Copom a patamares
compatíveis com as metas de crescimento e emprego. A redução da relação
dívida/PIB será buscada, não através de altas taxas de superávit primário, mas
sim por intermédio do crescimento do Produto Interno Bruto.



*
subsídios e isenções exclusivamente vinculados a contrapartidas sociais e
ambientais.



*
implementação da reforma agrária ampla, nenhum sem terra e nenhum latifúndio
improdutivo, associando distribuição de terras, formação das vilas
agro-industriais e o fomento do cooperativismo;



9. De
acordo com estas diretrizes gerais, o Diretório Nacional do PT debaterá e
aprovará um documento sobre Diretrizes de Programa de Governo (2015-2018), que
será apresentado ao país e à coligação que apoia a reeleição da presidenta
Dilma Roussef.



10. O
Partido dos Trabalhadores tem consciência de que a Plataforma da Reeleição será
fruto de uma negociação entre os diversos partidos e setores sociais que apoiam
a candidatura Dilma Rousseff. Por isso mesmo, não podemos nos furtar a
explicitar quais as posições programáticas do PT. Agindo desta forma,
contribuímos para a elevação da Plataforma comum.



11.A
objeção de que nossas diretrizes incluem medidas de natureza congressual, portanto
inadequadas para uma campanha presidencial, respondemos antecipadamente: não
tergiversem. Todo mundo sabe que a aprovação ou não de determinados
temas no Congresso depende do empenho maior ou menor do governo. E o governo
deve legitimar sua posição no processo eleitoral.



12.A
objeção de que nossas diretrizes incluem medidas que supõem uma grande
capacidade de mobilização e organização social, respondemos antecipadamente:
isto se constrói desde já, a começar pela campanha eleitoral. Aliás, a
Plataforma da Reeleição deve aprender com o caso do Mais Médicos, pois quando
uma ação tem apoio popular, quando o governo e o partido estão articulados em
sua defesa, quando existe uma real decisão de vencer, é possível dividir o
inimigo e obter uma vitória.



13.Para
que o segundo mandato Dilma seja superior ao primeiro, necessitamos de uma
grande vitória em 2014, que se reflita na composição do futuro Congresso
Nacional e em quem será eleito para governar os estados brasileiros. Para tal,
necessitamos não apenas de uma campanha eleitoral, mas de um grande movimento
político, que articule e mobilize intensamente partidos, movimentos, bancadas e
governos. Estamos seguros de que o povo brasileiro tem consciência política,
sabe que há problemas reais no país, sabe que nosso governo não é perfeito e
ainda assim repetirá seu voto em nós, se estiver convencido não apenas de que a
oposição é o retrocesso, mas principalmente se estiver confiante no que
faremos, em direção a um país realmente democrático e popular.





Nominata
da delegação da AE ao Encontro Nacional
do PT, 2-4 de maio de 2014



Esta foi a nominata inscrita no dia 31 de março. Qualquer problema ou
dúvida, favor comunicar imediatamente via lista nacional da AE.



GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA CELESTINO

JOSE DE OLIVEIRA BARRONCAS

SANDALA MARTI ALMEIDA PENHA

MARGARIDA DA SILVA

ANTONIO JOSE ANDRADE DA SILVA

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR

JESSIVANIA SILVEIRA MARTINS

JONATAS MORETH MARIANO

ANA RITA ESGARIO

JOEL DE ALMEIDA SANTOS

FABIANA ROCHA DA FONSECA CASSUNDE

EDUARDO NUNES LOUREIRO

TEREZINHA FERREIRA DAS NEVES

GLAUCIA WALERIA GONCALVES SILVA

MARCO AURELIO MOREIRA ROCHA

MELLISSA FERREIRA RAMOS

DAMARCI OLIVI DA COSTA

RUBENS ALVES DA SILVA

PATRICK CAMPOS ARAUJO

LEIRSON WELLINGTON AZEVEDO SILVA

JULIANA ROCHA

JORDANIA PEREIRA FIRMINO

JOSE MUCIO MAGALHAES DE SOUZA

MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA

MARIO CANDIDO DE OLIVEIRA

RENAM VINICIUS CARVALHO SANTOS BRANDAO

JOSE GILDERLEI SOARES

MARLY DOS SANTOS

ADRIANO DE OLIVEIRA

ADRIELE MARLENE MANJABOSCO

IRENE DOS SANTOS

GILBERTO CARDOSO DE AGUIAR

SILVIA DE LEMOS VASQUES

ANA LIDIA DE OLIVEIRA AGUIAR

ANA LUCIA VIEIRA MENEZES

IOLE ILIADA LOPES

ISAIAS DIAS

JANDYRA MASSUE UEHARA ALVES

ROSANA RAMOS DA CONCEICAO

BRUNO DE OLIVEIRA ELIAS

VALTER VENTURA DA ROCHA POMAR

JOZAFA RIBEIRO MACIEL





Emenda ao regimento
da Conferência nacional da Juventude da AE



1. A IX Conferência Nacional da Juventude da AE será realizada nos dias
18, 19 e 20 de Julho de 2014, em Brasília/DF, para debater a seguinte pauta: a)
A juventude, nas ruas e nas urnas, na luta pelo socialismo;&nbsp;b) a juventude na campanha pela reeleição de
Dilma Rousseff;&nbsp;c) A JPT que queremos; d) JAE: balanço, concepção e
organização.



Ajude a divulgar e
vender



http://www.pagina13.org.br/loja/a-dialetica-da-historia/

http://www.pagina13.org.br/loja/miscelanea-internacional-1998-2013/



Calendário de formação política



04 a 06
de abril – I Jornada de Formação Política do Sertão (Petrolina/PE)

Para ver
a programação, se inscrever e obter maiores informações, acesse o link abaixo:

http://www.pagina13.org.br/formacao/ae-de-petrolina-realizara-a-i-jornada-de-formacao-politica-do-sertao/

12 de
abril a 24 de maio – Jornada Municipal de Formação Política da AE (São
Paulo/SP)

Entre os
dias 12 de abril e 24 de maio será realizada a Jornada Municipal de Formação
Política da AE-São Paulo, com o seguinte calendário:

12/04 - Estudo das resoluções do PT e da AE

26/04 -
Socialismo

10/05 -
História do Brasil

24/05 - História do PT e dos governos Lula e Dilma

Os cursos serão realizados entre 9h e 18h no Diretório Nacional
do PT (Rua Silveira Martins, 132, Sé - São Paulo). Para se inscrever, favor
enviar para o e-mail&nbsp;formacao@pagina13.org.br&nbsp;os seguintes dados: 1) Nome; 2) E-mail;
3) Telefone; 4) Endereço; 5) Dias da jornada que pretende participar. As
inscrições são gratuitas.

18 a 20
de abril – Acampamento da Juventude da AE – Nordeste (Natal/RN)

Para ver
o vídeo de convocação do acampamento, acesse o link abaixo:

http://www.pagina13.org.br/formacao/video-chamada-para-o-acampamento-juventude-da-articulacao-de-esquerda-ne/

Para ver
a programação e se inscrever, acesse o link abaixo:

http://www.pagina13.org.br/noticias/acampamento-juventude-da-articulacao-de-esquerda-nordeste/

24 e 25
de abril – Curso de Formação para lideranças sindicais da AE-PI (Teresina/PI)

Nos dias
25 e 26 de abril, a militância sindical da AE-PI realizará sua Conferência
Sindical Estadual, que será antecedida pelo Curso de Formação de Lideranças
Sindicais nos dias 24 e 25.&nbsp;Ambas
atividades acontecerão no Centro de Formação dos Comerciários de Teresina.

Com base
no estudo das resoluções da AE, o curso será dividido em três eixos: 1)
conjuntura e tática; 2) socialismo e estratégia; e 3) movimento sindical.

Para mais
informações, escreva:&nbsp;mascarenha@gmail.com&nbsp;ou&nbsp;solaney@gmail.com

27 de
julho a 3 de agosto – 13ª Jornada Nacional de Formação Política da AE
(Maranguape/CE)

A 13ª Jornada de
Formação Política promovida pela Articulação de Esquerda será realizada de 27
de julho a 03 de agosto de 2014, na Casa dos Maristas (Rua Orange s/nº), no
município de Maranguape, Ceará.

A jornada é composta
por quatro cursos, que serão oferecidos simultaneamente:

1) Estudo das
resoluções da AE&nbsp;(história da luta pelo socialismo no mundo e no Brasil,
&nbsp;história do PT, dos governos Lula e Dilma; história da AE e nossas
orientações políticas).

2)&nbsp;Luta pelo
socialismo e movimentos sociais (Mulheres, Juventude, Sindical, Combate ao
Racismo, LGBT, Questão Agrária, Questão Ambiental, Questão Urbana, Saúde).

3)&nbsp;Planejamento e
Propaganda Eleitorais

4) Estudo de&nbsp;O Capital&nbsp;e do desenvolvimento capitalista no
Brasil

A jornada é aberta a
toda militância petista interessada.

A realização dos cursos
2 (Luta pelo socialismo e movimentos sociais), 3 (Planejamento e propaganda
eleitoral) e 4 (Estudo de O Capital e do desenvolvimento capitalista no Brasil)
depende do número de pessoas interessadas em participar. Atingido o número
mínimo de 15 pessoas, o respectivo curso será realizado.

A coordenação geral da
jornada é dos companheiros Lício Lobo e Rodrigo Cesar. Em breve as inscrições
estarão abertas no endereço&nbsp;www.pagina13.org.br
Mais informações:&nbsp;formacao@pagina13.org.br&nbsp;ou&nbsp;tesouraria@pagina13.org.br.

Secretariado sindical nacional 

A próxima reunião da coordenação da AE-Sindical será realizada no dia
08/04, no mesmo local onde se realizará a reunião da direção da CUT: Hotel
Braston, na Martins Fontes, 330 - Centro/SP 



Fóruns&nbsp;regionais da FPA "Idéias para o Brasil"

Veja no http://vpomar.blogspot.com.br/2014/03/orientacao-militante-19-26-de-marco-de.html



Agenda Plebiscito

Veja no http://vpomar.blogspot.com.br/2014/03/orientacao-militante-19-26-de-marco-de.html



Agenda PT e CUT



4 de março a 4 de abril – período
para inscrição de cargos majoritários

12 de março a 9 de abril – período
para decisão sobre método de definição de candidato

29/3 - Encontro Estadual de Tática
Eleitoral do PT-CE

9 de abril, Ato das Centrais pela
plataforma da Classe trabalhadora que ocorrerá em SP

15 de abril a 21 de maio – período
para Encontros Estaduais

15 de abril a 23 de abril – período
para realização de prévias (2º Turno: 6 e 7 de maio)

2 a 4 de maio – Encontro Nacional de
Tática Eleitoral, São Paulo (data/local provável, ainda não confirmada pela
CEN)

10 de junho a 30 de junho – período
para Convenções

28 de junho – Convenção Nacional,
Brasília (data/local provável, ainda não confirmada pela CEN)



Agenda AE



-4 a 6 de abril, curso em Petrolina

-8 de abril, próxima reunião do
secretariado sindical nacional, em São Paulo, por ocasião da reunião da direção
nacional da CUT e véspera do Ato das Centrais pela plataforma da Classe
trabalhadora que ocorrerá em SP no dia 9 de abril de 2014.

24 e 25/04 – Curso de Formação para
Lideranças Sindicais da AE-PI

25 e 26/04 – Conferência Sindical
Estadual da AE-PI

-2 a 4 de maio, simultâneo ao
Encontro nacional de tática eleitoral: reunião da Dnae

-18 a 20 de julho, conferência
nacional da JAE

-27/7 a 3/8, 13ª jornada nacional de
formação politica em (Fortaleza) Maranguape (CE)

-28 de julho, em Guarulhos, das 8h00
às 18h00 plenária nacional sindical da AE. Neste sentido os/as delegados/as
devem solicitar passagens aéreas para o dia 27/7/2014. Nesta plenária será
deliberado inclusive sobre o Regimento e Temário da 8ª Conferencia Nacional Sindical
da AE.

-6 e 7 de dezembro de 2014, em São
Paulo: reunião da Dnae

-24 e 25 de janeiro de 2015, 8ª
Conferência Nacional Sindical da AE

-janeiro de 2015, em Sergipe:
conferência sindical nacional da AE

-janeiro de 2015, em Sergipe: 14ª
jornada nacional de formação politica



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