Produtividade, caminho único para a gestão pública
Autor: Antonio Gavazzoni | Publicado: 2015-11-01T06:12:00-08:00


21 Julho 2015 (artigo publicado pela Associação dos Jornais Diários
do Interior de SC)

Por Antonio Gavazzoni
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É possível implantar meritocracia e ganhos por produtividade
entre servidores públicos que já contam com bons salários, estabilidade no
emprego e benefícios diferenciados da grande maioria? A resposta é sim. E temos
um exemplo bem-sucedido no governo do nosso Estado – mais precisamente na
Secretaria de Estado da Fazenda.

No ano de 2008, quando o mundo enfrentava uma grave crise
econômica que logo chegou ao Brasil, Santa Catarina foi o Estado primeira e
mais duramente atingido. Tivemos o infortúnio de assistir a uma das maiores
tragédias climáticas da história catarinense, com enchentes e deslizamentos que
avassalaram o Estado e deixaram, além de 128 vítimas fatais, cerca de 60% do
PIB diretamente afetado. A queda brusca na atividade econômica do Estado nos meses
de novembro e dezembro pintava um quadro assustador para as empresas e para a
administração pública. Em dois meses, a queda na arrecadação chegou a R$400
milhões.

Foi nesse cenário que assumi pela primeira vez a Secretaria
de Estado da Fazenda. Com muita vontade de acertar e apoio irrestrito do quadro
de servidores fazendários – sem dúvida um dos melhores do Brasil – decidimos
não nos render àquela catástrofe. Resolvemos o problema trazendo toda a
inteligência da Secretaria e construindo a solução para um pleito antigo. No
dia 13 de maio de 2009, o então governador Luiz Henrique da Silveira assinou,
perante um teatro abarrotado de servidores de todo o Estado, o Acordo de
Resultados da Fazenda. A partir dali, os ganhos variáveis dos fiscais, auditores
e analistas ficavam vinculados ao desempenho da arrecadação. Quanto melhores
fossem os números, melhores seriam os ganhos no contracheque. E se houvesse
queda na arrecadação, da mesma forma caía o valor percebido pelos servidores.
Estava plantada a semente da meritocracia, que, em seis meses, florescia com o
primeiro bilhão de reais arrecadado em um mês na história. Produzimos a maior
arrecadação de Santa Catarina e não o fizemos somente em cima do ICMS, mas
muito em função da cobrança de valores em dívida ativa, por empenho dos
profissionais contemplados pelo acordo de resultados. A diversidade e o
dinamismo da indústria catarinense também colaboraram para o resultado.

De 2009 a 2014, o crescimento da arrecadação em Santa
Catarina esteve sempre acima da média nacional. Chegamos a ter o maior
crescimento proporcional do país e em 2014 ficamos no topo do ranking dos
estados com maior crescimento na arrecadação de ICMS.

Podemos dizer que se trata de um case de sucesso. Embora
ainda não meçamos o desempenho individualmente, quebramos um paradigma do
serviço público. Outras áreas, como a saúde, começam a experimentar benefícios
da produtividade. Com o Plano de Gestão da Saúde, a partir de 2013 os médicos
de hospitais públicos estaduais passaram a receber conforme uma tabela de
pontuação por procedimento. É um trabalho que está no início, mas que, por
exemplo, auxiliou a produtividade do hospital Celso Ramos, em Florianópolis, a
saltar de 400 cirurgias por mês em 2014 para 1,245 em março deste ano - um
recorde em 50 anos de instituição.


São exemplos muito diferentes, já que o acompanhamento da
produtividade deve levar em consideração a realidade de cada ramo de trabalho.
Mas ambos mostram que esse caminho não só é possível, mas inevitável.