Derrota da China na organização Mundial do Comercio
Autor: ALDIFRAN | Publicado: 2012-02-06T07:58:00-03:00

Frequentemente acusada de conquistar mercados por meio de práticas  comerciais que reduzem os preços de seus produtos de maneira artificial -  o que prejudica ou elimina boa parte da concorrência -, a China acaba  de ser condenada em caráter definitivo pela Organização Mundial do  Comércio (OMC) pelo motivo inverso: encarecer artificialmente as  exportações de matérias-primas, para assegurar que suas indústrias  disponham delas a preços mais baixos do que os pagos pelos competidores  de outras partes do mundo.

Embora adote medidas aparentemente  contraditórias, a política de comércio exterior do governo de Pequim tem  um objetivo claro: assegurar que os produtos chineses de maior valor  agregado cheguem a todos os mercados ao menor preço possível, ainda que  para isso uma pequena parte das exportações do país tenha de ficar mais  cara.

Para garantir a suas fábricas acesso facilitado a  matérias-primas como zinco, bauxita, magnésio e outros minerais  essenciais para a indústria química e de veículos, a China taxa as  exportações desses produtos. Ao elevar o preço internacional dessas  matérias-primas (mas não o preço no mercado chinês), reduz a  competitividade das indústrias de terceiros países.

Por isso, em  novembro de 2009, os Estados Unidos, a União Europeia (UE) e o México  abriram uma queixa na OMC contra a China por causa da sobretaxação das  matérias-primas. Os autores da queixa são grandes importadores desses  produtos. Em 2008, a UE importou mais de 4,5 bilhões em minérios. Na  ocasião, a comissária de comércio da UE observou que as restrições  chinesas "distorcem a competição e aumentam os preços globais, o que  torna as condições de concorrência para as nossas indústrias ainda mais  difíceis".

Em julho do ano passado, a OMC já havia condenado as  práticas chinesas e determinado que elas fossem eliminadas. O governo de  Pequim recorreu da decisão, mas, depois de analisar o recurso, o órgão  máximo da OMC para a solução de conflitos também reconheceu, na  segunda-feira (30/1), que a taxação das exportações de matérias-primas  pela China viola normas do comércio internacional e pode causar-lhe  danos.

Os países que apresentaram a queixa observaram que, como a  China é grande produtora mundial de muitos dos minerais cujas  exportações vinha sobretaxando, companhias internacionais estavam sendo  forçadas a instalar fábricas em território chinês para poder competir  com as que já funcionavam no país.

Esse problema poderá se  repetir com as terras raras - utilizadas na fabricação de computadores,  telefones celulares, carros híbridos, turbinas de geradores eólicos e  outros produtos de alta tecnologia -, das quais a China responde por 95%  da produção mundial e que têm suas exportações sobretaxadas pelo  governo de Pequim, com alíquota de 40%.

A UE já tinha alertado  para a possibilidade de uma nova disputa na OMC a respeito das terras  raras. Em comunicado no qual comentou a condenação agora imposta à  China, a UE se disse "preocupada com o uso de restrições a exportações  de terras raras e outras matérias-primas para a indústria".

Ironicamente,  quando o governo brasileiro cogitou a imposição de taxação de 5% sobre  as exportações de minério de ferro - do qual a China é o maior  importador mundial - membros da representação chinesa junto à OMC  chegaram a advertir os representantes do Brasil de que a medida criaria  problemas para as exportações brasileiras, mais do que para os  importadores. Chegou-se até a examinar a hipótese de retaliações  chinesas contra a sobretaxação brasileira.

A China é importadora  de muitas matérias-primas e tem procurado escapar da dependência de um  número limitado de fornecedores, por meio de pesquisas e investimentos  bilionários em países potencialmente produtores, sobretudo na África.  Usa os meios de que dispõe para assegurar para si de tudo o que  necessita. Mas, com a decisão da OMC, não poderá mais sobretaxar as  exportações de um certo número de matérias-primas para proteger sua  indústria.

Fonte: O Estado de São Paulo