A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA
Autor: Luciano Bernardo | Publicado: 2011-07-17T19:26:00-07:00






Avani Dantas
Luciano Bernardo
Graduados em História pela Unijoge.









“Quando se fala em independência na Bahia –
o nosso Dois de Julho – a relação que se faz ao povo
é quase que imediata {...}”.
Sérgio Guerra Filho, 2002.

Tratar a questão da participação popular no processo de independência da Bahia (1822-23) é ainda uma tarefa bastante complicada, visto que com base em leituras dos mais variados estudos sobre o tema, não se chegou a um consenso sobre o conceito de “povo”, muito embora, quando se fala no histórico evento, a relação que a ele se faz é quase que imediata (GUERRA FILHO, 2002).

Com efeito, o presente tema vem sendo revisitado e rediscutido, pois, segundo Sérgio Guerra Filho, desde meados da década de 1970, com o advento do livro História da Independência do Brasil, na Bahia, do historiador baiano Luís Henrique Dias Tavares, professor emérito da UFBA, e a Tese de F. W. O. Morton intitulada The conservative Revolution of Independence, daí as pesquisas históricas divergem nas interpretações sobre a participação e atuação (ou não) das camadas subalternas e populares na Guerra da Bahia.

Por esse viés, alguns autores suscitam discussões quanto ao conceito de povo, pois, para eles, antes qualquer conclusão, é necessário saber quem era realmente o povo naquele repertório da guerra, ou seja, numa sociedade desigual, marcada por grandes mazelas e pela pobreza, sobretudo por questões raciais, composta efetivamente de vários extratos sociais, e aqueles que se apresentaram na maioria das vezes como “voluntários” eram lavradores, desocupados, oficiais mecânicos e pescadores, livres não-proprietários, libertos e até escravos, negros mestiços, brancos pobres e índios, homens e mulheres, jovens e idosos, ora, seja como for, independentemente de ser conceituado povo, ou não, de qualquer sorte eram pessoas das camadas mais pobres e subalternas.

Contudo, apesar do impasse conceitual é inegável que em alguma medida a presença desse “povo” na construção do processo da independência, ainda que não tenha participado das manobras militares, dos acordos políticos, isto é, do poder decisório, limitado somente às ‘autoridades’ que compunham o Conselho Interino de Governo e pelo alto comando do Exército, foi decisiva para a vitória no dia dois de julho de 1823, que acabou por expulsar da Bahia as tropas lusitanas sob o comando do general português Madeira de Melo, consolidando de uma vez por todas um Brasil Independente. Por esse ângulo, portanto, convidamos para algumas análises balizadas em algumas leituras:

João Reis em “O jogo duro do 2 de Julho” (1979) entre outros aspectos ressalta o repertório da atuação e mobilização popular que acabou por chamar a atenção das elites dominantes para possíveis conseqüências que a guerra poderia ocasionar - a desorganização do comércio, por exemplo, controlado, por sua vez, pelos portugueses. Além disso, poderia causar transtornos maiores e incontroláveis por parte do chamado “partido negro”, composto de negros e mestiços, daí à iminência do discurso libertador atingir às senzalas. Outrossim, verifica-se nas fileiras do Exército Libertador do general francês Labatut para além do contingente popular, principalmente de negros e mulatos mas, também por homens de todas as cores, de todos os extratos sociais, de todas as condições civis, alçados muitas vezes à oficiais de linha com patentes e postos iguais aos dos brancos, filhos de potentados locais contrariando, por sua vez, membros das elites baianas.

Vale ressaltar que os movimentos de caráter popular viam tomando corpo desde 1798 com a Revolução dos Alfaiates (ou Revolta dos Búzios) e entre outros levantes de luta e resistência como rebeliões escravas, motins militares e insurreições civis protagonizados pelas classes subalternas, deixando as autoridades numa eterna vigilância à iminência de revoltas de contingentes populares, embora para Guerra Filho, as autoridades “nem sempre foram ágeis”.

Em Ubiratan Castro (2001) vê-se, principalmente, a formação da Junta de Governo Provisório (altos comerciantes portugueses, clero, senhores de engenho, grandes comerciantes brasileiros), destacando a ausência da participação das camadas mais desfavorecidas da população, mas, evidencia a resistência dos “filhos da terra” (pardos, mestiços), brancos pobres, livres e escravos, no processo de Independência quando da fuga maciça das elites baianas da cidade de Salvador para os engenhos e vilas do Recôncavo. Enquanto boa parte da população mais pobre permaneceu em constante insurreição com os portugueses no ambiente urbano e em seus arredores, inclusive, enfrentando o flagelo da fome pela falta de gêneros alimentícios por conta dos bloqueios no abastecimento. Ali, via-se a hostilidade e a perseguição dos mata-caibras produzirem violentos conflitos urbanos com assassinatos de ambos os lados. Reportemo-nos, pois, a um episódio que ilustra o antagonismo entre portugueses praístas e populares (nesse caso crianças) por ocasião da procissão de São José em 19 de março de 1823:

“{...} durante a procissão da irmandade de São José, um grupo de garotos negros apedrejou os participantes do cortejo formado por militares portugueses, comerciantes e caixeiros. Os militares portugueses consideraram esta ofensa como sendo obra dos adversários brasileiros que teriam pago os moleques de rua {...}” (ARAÚJO, 2001, p. 37).

Do mesmo modo, em Richard Graham (2005), evidência no contexto das lutas cruentas a presença de barqueiros no repertório do abastecimento de produtos alimentícios, particularmente, farinha e carne de boi, vindos do Recôncavo baiano, cuja finalidade estratégica era impedir que tais gêneros chegassem ao porto da cidade de Salvador e abastecessem os inimigos ali sitiados, ainda que segundo o autor fossem “{...} indivíduos de condição social relativamente modesta” (GRAHAM, 2005, p. 412). Embora não afastamos a possibilidade de que esses populares de alguma forma foram coagidos ou se oportunizaram comercialmente do processo, mas, o fato é que ao agir assim, esses barqueiros contribuíram de modo consubstancial para a Independência e a unidade do Brasil.

Já em Sérgio Guerra Filho (2002) destacamos a questão da manutenção da ordem pelas elites, cuja intenção era conter as “anarquias”, para a permanência no poder em detrimento do ‘povo’, que para o autor, foi nada mais que um movimento visando desarticular qualquer ameaça de ação popular principalmente as apontadas como rebeldia.

No tempo das batalhas, todavia, cruentas da guerra da independência, vê-se não só na velha Cidade da Bahia (Salvador) como em várias vilas daquela província, progressivamente movimentos populares de rua, assumindo caráter preocupante por parte das autoridades, pois, qualquer ação identificada como popular naquele dado instante tornava-se “perigosa” para os desdobramentos políticos da guerra, ainda que pouco politizada. Nesse sentido, segundo Guerra Filho, algumas ações populares sinalizaram o descompasso político entre as instâncias - o Conselho e o Exército, e os anseios das camadas populares. Para tanto, assinala que escravos, libertos, negros livres e brancos pobres – muitos como marinheiros, alguns como mestres, uns poucos como proprietários – participaram dos esforços liderados pelos senhores de engenho e proprietários de escravos (GUERRA FILHO, 2002).

A ele (povo), portanto, somos devedores de um reconhecimento de heroísmo e bravura, anônimos “heróis da Pátria” que indubitavelmente assumiram a condição de no mínimo participantes, embora fossem relegados ao ostracismo e a marginalidade. E as glórias, estas foram dispensadas apenas aos homens das elites constituídas:
{...} além de Labatut, Lima e Silva, du Pin de Almeida, Cockrane e outros, seus heróis de vida são os anônimos heróis que raramente aparecem nos documentos, não ganharam nomes de ruas ou monumentos. Mas marcaram com sua presença – e muitas vezes com a sua rebeldia e insubordinação, demonstrando seus anseios políticos e sua discordância com os rumos do Estado Imperial – durante os anos da guerra a sua luta em busca da igualdade e da Liberdade” (GUERRA FILHO,20020, P. 23).

Por tudo isso, a nosso ver, de alguma forma as lutas heróicas pela independência contaram com a participação do povo, ou como queiram designar: camadas populares, subalternas, inferiores, desfavorecidas, enfim, seja como for, o fato inconteste é que não há como desassociá-lo do ideal da Independência do Brasil, na Bahia cuja culminância teve lugar no nosso querido e popular DOIS DE JULHO.

(Este texto foi objeto de atividade para avaliação parcial da disciplina Bahia II do curso de Licenciatura em História da Unijoge/ Faculdades Jorge Amado, sob orientação do professor Ricardo Berhrens, em outubro, 2007).


REFERÊNCIAS:

ARAÚJO, Ubiratan Castro de. A Guerra da Bahia. Salvador: CEAO / UFBA, 2001. (pp. 9-39).

GRAHAM, Richard. “Ao mesmo tempo sitiantes e sitiados”. A luta pela subsistência em Salvador (1822 – 1823). In. István Jancsó (org.) Independência: história e historiografia. São Paulo: Hucitec: Fapes, 2005. (pp. 411-445).

GUERRA FILHO, Sérgio. O Povo na independência: Bahia, 1822-23. In. Revista da Fundação Pedro Calmon. Salvador: Arquivo Público, 2004.

REIS, João José e SILVA, Eduardo. O jogo duro do 2 de Julho. In: REIS, João José e SILVA, Eduardo. Negociação e Conflito: A resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1979, p. 78 - 89.