QUERO NOVIDADE!!!
Autor: Carlos H R Silva | Publicado: 2015-02-09T09:10:00-08:00


Com espaço para 27 mil presos, cadeias do Rio têm quase 51 mil detentos!!!

          



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Preso por tráfico de drogas em 2009, Pablo Rocha da Silva foi condenado no ano seguinte a três anos de prisão. Após ganhar direito ao regime semiaberto, em 2012, ele ficou livre por um ano e sete meses. Foi detido novamente em 2014. Desde então, a Justiça analisa se o detento deve regredir para o regime fechado. Estaria tudo correto, não fosse por um detalhe: no último dia 21, Pablo terminou de cumprir toda a sua pena. E, mesmo assim, até sexta-feira à noite, continuava na cadeia, aguardando que um alvará de soltura fosse cumprido.

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Segundo Emanoel Queiroz Rangel, coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública estadual, e Vivian Baptista Gonçalves, subcoordenadora do Núcleo do Sistema Penitenciário, casos como o de Pablo, quando presos têm direito a algum benefício mas continuam atrás das grades, não são raros. E ajudam a inchar as cadeias. As 51 unidades carcerárias do Estado do Rio — que incluem presídios, casas de custódia e cadeias públicas — têm capacidade para abrigar 27.286 detentos. Atualmente, estão com 40.984 presos, 50% acima da lotação máxima. Algumas operam com 169% a mais do que deveriam. O problema é tão sério que, numa das unidades, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) admitiu ter permitido que os internos dormissem em colchões colocados nos corredores. A demora na análise e na concessão de pedidos de benefício é apontadas pela Defensoria como uma das principais causas da superlotação.

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A Vara de Execuções Penais(VEP) é a maior violadora de direitos humanos no Rio. Um pedido de benefício de execução penal demora três meses para entrar no processo. Só para ser juntado. Para ser julgado, então, a espera é ainda maior. A maioria dos presos já tem direito a um benefício, como liberdade condicional, regime aberto ou semiaberto, que ainda não foi apreciado — afirma Emanoel Queiroz. A Juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da VEP, disse em nota, que são despachados por mês cerca de 7 mil processos na VEP, e que só em 2014, foram deferidos mais de 15 mil benefícios. Ela também informou que, em algumas unidades prisionais, há relatos de existir demora de mais de um ano para presos serem atendidos pelos defensores públicos.
   
Por dia, 130 prisões

Em média, 130 pessoas são presas todos os dias no Rio de Janeiro. Assim, presídios que deveriam acolher apenas detentos condenados, por exemplo, acabam recebendo presos provisórios. É o caso da penitenciária Jonas Lopes de Carvalho. Também conhecida como Bangu 4, a unidade tem a metade de seus internos ainda não condenados. Aliada a superlotação, existe ainda a falta d’água crônica nas carceragens. O problema mais grave é na Cadeia Pública Patrícia Acioli, em São Gonçalo.

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A unidade não teve um planejamento de água, e o local é fim de rede de abastecimento. A informação que temos é a de que, três vezes por dia, a água é aberta por períodos de 15 minutos para os presos — conta o defensor Emanoel Queiroz. A falta d’água também é confirmada pelo Mecanismo Especial de Prevenção à Tortura. Ligado a Presidência da Assembleia Legislativa (Alerj), o órgão faz visitas às carceragens do Rio.&nbsp;O fornecimento também é insuficiente no Complexo de Bangu. Temos recebidos relatos de falta d’água de até três dias — diz Taiguara Líbano, um dos integrantes do órgão, que foi criado em 2010 por lei estadual.

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A secretaria responde

A Seap informou que o abastecimento de água nas unidades prisionais é controlado, visando combater o desperdício. De acordo com a nota, é do conhecimento de todos que os reservatórios de água no estado estão abaixo de sua capacidade normal, tornando necessário o controle para custodiados e para servidores. Segundo o documento, Cedae tem abastecido as cisternas das unidades com carros-pipa quando há necessidade. A Seap informou ainda que numa unidade prisional optou por deixar os presos dormirem em colchões no corredor para deixá-los mais confortáveis à noite e com a temperatura mais agradável, pois dentro das celas não caberiam todos no chão. A segurança, porém, é a mesma, diz a secretaria.

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A secretaria explicou que existe um presídio em fase de acabamento, em Resende. Outros dois presídios estão em construção no Complexo de Gericinó e um em Magé, que irão gerar 2.100 vagas. Há ainda projeto de construção de 20 módulos de galeria, que podem originar mais 4.000 vagas.

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Carolina Heringer e Marcos Nunes   

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FONTE: JORNAL EXTRA - RJ