Ceará - Mobiletes na mira da Polícia Rodoviária Estadual e Detran
Autor: Tudo em 01 | Publicado: 2011-01-14T15:48:00-03:00

Em três blitze realizadas na terça-feira, 50 delas foram apreendidas pela fiscalização nas CEs 
Os ciclomotores (mobiletes), junto com as motos, passaram a ser alvo principal das fiscalizações realizadas em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito no Ceará (Detran-CE) este ano. "No ano passado, fizemos um trabalho educativo, agora, passamos a coibir essas infrações", diz o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, coronel Túlio Studart. 

Em três blitze realizadas na última terça-feira nas rodovias estaduais 040 e 065, um total de 50 mobiletes foram apreendidas pela Polícia de Trânsito. Em todos os casos, a falta de documentação, habilitação e capacete levaram às infrações. Segundo ele, a sensação de que até criança pode pilotar, cortar sinal, parar em cima da calçada, transitar na contramão, no acostamento, cometer qualquer infração no trânsito e estar livre do que isso pode ocasionar: multas, apreensão do veículo e pontos na carteira de motorista, "não passa de propaganda enganosa". 

Quem compra um ciclomotor pensando nisso, aponta, está sendo enganado e cometendo infraçãgravíssima. "Está na Lei, mas quem comercializa só pensa em vender sem avaliar as consequências de passar falsas informações", frisa. Exigências Ao contrário do que se pensa, pilotar mobiletes exige habilitação categoria A ou autorização para conduzir esse tipo de veículo (ACCM); uso de capacete pelo condutor e passageiro; emplacamento e licença obrigatória. As exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) são claras. No entanto, no caso desses ciclomotores o desconhecimento é muito grande, assim como os abusos cometidos por seus condutores por achar que o veículo pode transitar acima do bem e do mal nas vias públicas. 

Segundo o CTB, assim como motos de maior potência, carros, ônibus e caminhões, os ciclomotores precisam ser registrados junto ao Detran, estarem licenciados e só poderão ser conduzidos por pessoas habilitadas e, consequentemente, maiores de 18 anos. "Atualmente, vemos que esse veículo popularizou-se principalmente entre os jovens. Inclusive, adolescentes. Muitos pais compram esses veículos para os filhos acreditando que eles não precisam de CNH para conduzi-los, embora isso não seja realidade. Precisam sim", reforça o comandante. Além disso, é necessário também aos ciclomotores o licenciamento por parte do Detran. É preciso, salienta ele, que esses veículos estejam aptos a rodar, paguem impostos econtribuição. "Muitos não sabem mas, por exemplo, os ciclomotores que não são licenciados tiram o direito do condutor que se envolve em acidente de receber o seguro DPVAT", destaca. 

O Detran informa que o processo para legalizar a situação de quem tem mobilete é simples e igual ao das motos. A taxa para tirar a habilitação é de R$197,00 e o candidato também tem que passar por testes teórico e prático. A fiscalização vai continuar rotineiramente e em horários alternados na CE-040 e na CE-065, salienta o comandante. A infração que liderou o ranking de 2010 foi conduzir motocicletas e mobiletes sem capacete. Com 6.17 registros até junho.