A justiça é cega, mas o juiz não!
Autor: Ádila | Publicado: 2012-05-08T06:59:00-07:00


Num inquérito pela contravenção de vadiagem, que ocorreu na 5a Vara Criminal de Porto Alegre, o&nbsp;juiz Moacir Danilo Rodrigues proferiu a sentença que transcrevo a seguir: &nbsp;

§ Marco Antônio Dornelles de Araújo, com 29 anos, brasileiro, solteiro, operário, foi indiciado pelo&nbsp;inquérito policial pela contravenção de vadiagem, prevista no artigo 59 da Lei das Contravenções&nbsp;Penais. Requer o Ministério Público a expedição de Portaria contravencional. &nbsp;
§ O que é vadiagem? A resposta é dada pelo artigo supramencionado: Trata-se de uma norma legal&nbsp;draconiana, injusta e parcial. Destina-se apenas ao pobre, ao miserável, ao farrapo humano, curtido&nbsp;vencido pela vida. O pau-de-arara do Nordeste, o bóia-fria do Sul. O filho do pobre que pobre é,sujeito está à penalização. &nbsp;
§ O filho do rico, que rico é, não precisa trabalhar, porque tem renda paterna para lhe assegurar os&nbsp;meios de subsistência. Depois se diz que a lei é igual para todos! Máxima sonora na boca de um&nbsp;
orador, frase mística para apaixonados e sonhadores acadêmicos de Direito. &nbsp;
§ Realidade dura e crua para quem enfrenta, diariamente, filas e mais filas na busca de um emprego.&nbsp;Constatação cruel para quem, diplomado, incursiona pelos caminhos da justiça e sente que os pratos&nbsp;da balança não têm o mesmo peso. Marco Antônio mora na Ilha das Flores, no estuário do&nbsp;Guaíba. Carrega sacos. Trabalha em nome" de um irmão. &nbsp;
§ Seu mal foi estar em um bar na Voluntários da Pátria, às 22 horas. Mas se haveria de querer que&nbsp;estivesse numa uisqueria ou choperia do centro, ou num restaurante de Petrópolis, ou ainda numa&nbsp;boate de Ipanema? &nbsp;
§ Na escala de valores utilizada para valorar as pessoas, quem toma um trago de cana, num bolicho&nbsp;comércio em pequena escala - regionalismo Rio Grande do Sul -) da Volunta, às 22 horas e não&nbsp;
tem documento, nem um cartão de crédito, é vadio. &nbsp;
§ Quem se encharca de uísque escocês numa boate da Zona Sul e ao sair, na madrugada, dirige (?) um&nbsp;belo carro, com a carteira recheada de "cheques especiais", é um burguês. &nbsp;
§ Este se é pego ao cometer uma infração de trânsito, constatada a embriaguez, paga a fiança e se&nbsp;livra solto. Aquele, se não tem emprego é preso por vadiagem. Não tem fiança (e mesmo que&nbsp;
houvesse, não teria dinheiro para pagá-la) e fica preso. &nbsp;
§ De outro lado, na luta para encontrar um lugar ao sol, ficará sempre de fora o mais fraco. É sabido&nbsp;que existe desemprego flagrante. O zé-ninguém (já está dito), não tem amigos influentes. Não há&nbsp;apresentação, não há padrinho. Não tem referências, não tem nome, nem tradição. &nbsp;
§ É sempre preterido. É o Nico Bondade, já imortalizado no humorismo (mais tragédia que humor) do&nbsp;Chico Anísio. As mãos que produzem força, que carregam sacos, que produzem argamassa, que se&nbsp;agarram na picareta, nos andaimes, que trazem calos, unhas arrancadas, não podem se dar bem com&nbsp;a caneta (veja-se a assinatura do indiciado à fls. 5v.) nem com a vida. &nbsp;
§ E hoje, para qualquer emprego, exige-se no mínimo o primeiro grau. Aliás, grau acena para graúdo.&nbsp;E deles é o reino da terra. Marco Antônio, apesar da imponência do nome, é miúdo.&nbsp;
§ E sempre será. Sua esperança? Talvez o Reino do Céu. A lei é injusta. Claro que é. Mas a Justiça&nbsp;não é cega? Sim, mas o juiz não é. &nbsp;
Por isso: Determino o arquivamento do processo deste inquérito. Porto Alegre, 27 de setembro de&nbsp;1979. Moacir Danilo Rodrigues – Juiz de Direito.





“Transcrito do Suplemento Jurídico: DER/SP no 108 de 1982”SA





Sabe aquelas histórias que ouvimos por aí, e só de pensar que isso é fato consumado e vive a se repetir, nos dói na alma, e dá vontade de gritar, esperniar, lutar a todo custo pela mudança? Ser o heroi, mas não em busca de vã glória e sim, de apenas gritar que o mundo acorde de um sono profundo e cômodo.



Ao ler esse artigo, para a faculdade, foi essa a minha vontade. E como me irrita o comodismo. E pergunto: "Até quando? até quando o ser humano vai rotular de pobre, rico, gay, negro, classe A, B, C e outros?"



Fica aí meu questionamento, que agora espero que seja nosso questionamento!











Palavras em Elo de &nbsp;Ádila Ribeiro em 08/05/2012.