Tecnológía da Informação na Administração Pública
Autor: CARLINHOS JC | Publicado: 2012-05-08T12:36:00-03:00



Diante
de tantos recursos tecnológicos disponíveis e bem acessiveis, muitas empresas,
inclusive instituições publicas ainda atuam com um sistema defasado e atrasado.
O uso da TI é muito dimensionado e possui vários aspectos a ser observado.
Modernizar o sistema é necessário enquanto útil para o órgão e para o cidadão,
uma vez que vai estreitar o relacionamento entre as partes e conceitua uma
política de inclusão digital coletiva e aplicada. 



Após
uma analise critica e avaliativa, é possível viabilizar e segmentar este
projeto. A adesão de equipamentos, a contratação de um profissional da área de
TI e a compra de um software, são fatores indispensáveis, sendo que, pode-se
optar por um software livre, que apresenta muitas vantagens, sociais, legais e
econômicas, atribuindo maior usabilidade e rentabilidade.



Com a implantação
dessas tecnologias a pesquisa de arquivos será realizada com mais agilidade e o
setor obterá a eficácia
organizacional,
principalmente no
ambiente
externo, que irá diferenciar a
qualidade dos serviços prestados ao cidadão, contribuindo para uma atuação
eficaz do poder público na área de atuação de sua competência.



As prefeituras municipais,
possuem um trabalho expansivo com a distribuição de secretarias que realizam
atividades rotineiras e fazem coleta simultânea de dados nos diversos segmentos
da administração, é necessário e importante a transição de informações entres
as mesmas, porem há dificuldades nesta tarefa por não possuir um sistema amplo
e gerenciamento. Por que diante da vasta disponibilidade da tecnologia da
informação para o uso respectivo, ainda se convive com meios aleatórios e
distintos de controle, que dificultam e atrasam os trabalhos?&nbsp; 



É fundamentalmente
útil a adesão e o uso da tecnología da informação para a administração de toda e qualquer empresa,
inclusive no setor público onde há uma grande demanda de sérviços prestados ao cidadão, como tambem
transições internas e com outras
instituições.&nbsp; Para tal adesão
requer custo, porem, existem programas e
leis que estabelecem condições mais acessiveis a estes meios. Alem de que a
prefeitura deverá dispor em seu orçamento de um percentual para o
desenvolvimento tecnológico. 




O estado promoverá e
incentivará o desenvolvimento cientifico, a pesquisa e a capacitação
tecnológicas”. “§ 2º A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para
a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema
produtivo nacional e regional (Art.218, Cap.IV, CF)


Tendo em vista o
disposto no artigo acima citado, podemos entender que os estados em instancias
maiores, deve incentivar o desenvolvimento tecnológico oferecendo subsidio para
projetos em escala, visando à solução de problemas burocráticos e sistemáticos
na rede pública, inclusive com a capacitação e profissionalização de pessoal.


&nbsp; &nbsp;Os órgãos e entidades de
Administração Pública Federal, direta ou indireta, as fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público e as demais organizações sob o controle direto ou
indireto da União darão preferência, nas aquisições de bens e serviços de
informática e automação, observada a seguinte ordem, a: I – Bens e serviços com
tecnologia desenvolvida no País. (Art.3º, Lei Nº 8.248/1991)




Para a automação e
informatização de serviços, é necessário a aquisição de equipamentos tecnológicos
de utilidade, os quais deverão ser comprados pela instituição pública, no caso
a prefeitura, à empresas nacionais, preferencialmente produtos e ou serviços
desenvolvidos e produzidos no Brasil. O que caracteriza incentivo a industria e
empresas do segmento, economia na realização da compra e contratação, como
também agilidade e praticidade na manutenção e assistência técnica
especializada.




São isentas do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) as compras de maquinas, equipamentos, aparelhos e
instrumentos produzidos no País, bem como suas partes e peças de reposição,
acessórias, matérias-primas e produtos intermediários realizadas pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) e por entidades sem
fins lucrativas ativas ou de ensino devidamente credenciadas naquele conselho.
(Art. 8º, Lei Nº 8.248/1991) 




É
fato que as prefeituras recolhem impostos e também pagam ao estado
relativamente, porem, como determina o artigo supracitado, esta isenta de IPI
na compra de equipamentos e aparelhos eletrônicos para uso publico, desde que, produzidos
no País.




A experiência do Governo Federal revela o potencial
extraordinário das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), baseadas,
sobretudo na Internet, para a melhoria do relacionamento entre Estado e
sociedade. Por meio dessas iniciativas, os cidadãos têm mais informações sobre
os atos do governo, podendo atuar como agentes e co-participantes das decisões
políticas. Ciente dessa importância, o Governo Federal emprega as TICs para
ampliar a transparência, melhorar a eficiência administrativa, reduzir custos,
facilitar a vida dos cidadãos e contribuir para a consolidação da democracia. (LTI,
Ministério do Planejamento)




Implantar e
modernizar automaticamente um sistema público não consiste apenas em um padrão
digital fechado, de uso restrito aos funcionários, para armazenamento de dados
e gerenciamento de informações.&nbsp;É fundamental a disponibilidade de um sistema
de rede, um portal da prefeitura, onde os cidadãos possam dispor e usufruir de
serviços úteis e manifestar sua opinião através da internet, como um método
moderno e inovador, o qual possa diminuir a burocracia e fortalecer a interação
e participação do cidadão com a administração, proporcionando ainda, mais
economia, praticidade, agilidade e transparência nos serviços correlatos,
quebrando barreiras de acessibilidade pública. Desde que esteja disponível e
assistido, atualizado periodicamente.