Autor: damirso | Publicado: 2014-12-24T10:32:00-08:00

Dois projetos econômicos em disputa nestas eleições


publicado originalmente no jornal Diário do Aço&nbsp; 
http://www.diariodoaco.com.br/noticia/85343-7/opiniao/dois-projetos-economicos-em-disputa-nestas-eleicoes24/09/2014&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; "O capitalismo é um sistema que, ou cresce, ou morre. As possibilidades de crescimento estão cada vez mais e mais limitadas” disse o prof. inglês David Harvey.
 E é verdade, o capitalismo não pode parar de crescer, quando pára entra
 em crise. No século XIX entrava em crise de 6 em 6 anos no período 
chamado de “liberalismo” quando o 
Estado (mínimo) não existia para controlar a economia. A partir da 
grande crise de 1929 (a maior de todas) o Estado aumenta sua 
participação na sociedade de 7% para 35-45% do PIB no período 1945-75, 
chamado keynesiano. O Estado 
aumenta sua intervenção na economia, promovendo reformas sociais, 
investindo mais em saúde e educação, redistribuindo a renda e melhorando
 a vida dos trabalhadores. Os salários sobem e aumentam sua participação
 no PIB, diminuindo a participação dos lucros das empresas. Os 
capitalistas reagem, aproveitando a crise da década de 1970 e passam a 
controlar os governos, diminuindo o poder de barganha dos trabalhadores 
(nos partidos e sindicatos) e aumentando seu poder na sociedade (mídia, 
intelectuais, partidos, novas instituições). Um novo ciclo se inicia a 
partir da década de 1980 - o neoliberalismo
 (a volta do Deus mercado - o mercado livre resolve todos os problemas 
da sociedade). A partir de Thatcher e Reagan, os governos (EUA e Europa)
 desregulamentam o sistema financeiro. Os impostos diminuem, criam-se 
novos títulos, ações e derivativos no mercado, aumentando os lucros e 
aumentando a circulação financeira de papéis especulativos sem lastros 
no mundo produtivo - o capital fictício. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para aumentar seus lucros o capital financeiro
 domina as decisões do capital produtivo, transferindo suas fábricas 
para países onde os salários são muito baixos. Pagando baixos salários 
os lucros aumentam e o volume de papéis financeiros multiplicam chegando
 a US$600 trilhões em circulação mundial, nove vezes o PIB mundial. A
 partir dos anos 1990 e 2000 as condições sociais se deterioram nas 
matrizes do capitalismo mundial, com aumento do desemprego, fechamento 
de fábricas, queda dos salários; culminando na bolha imobiliária nos EUA
 em 2007/8. A criação fictícia de novos papéis se multiplicam 
tanto que estes papéis não se realizam na ponta do sistema - os 
devedores (detentores dos “subprimes”) não conseguem pagar suas dívidas e
 a quebradeira acontece como bola de neve até atingir os bancos. Mas 
mesmo depois da crise o capital financeiro ainda sobrevive com ajuda dos
 governos que jogam bilhões no mercado para cobrir o rombo do capital 
especulativo - socializando o prejuízo. O capitalismo financeiro cresce 
concentrando a riqueza e aumentando a pobreza - essa dominância do 
capital fictício deprime o investimento e impõe um ritmo de crescimento 
muito baixo e elevadas taxas de desemprego - ao contrário do período keynesiano quando os investimentos e o crescimento econômico eram elevados e o desemprego muito baixo.
 Procuram novos mercados no Terceiro Mundo, forçando os&nbsp; governos a 
abrir o capital de&nbsp; suas estatais, como por exemplo CEMIG e COPASA, onde
 boa parte de seus acionistas são estrangeiros. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os paraísos fiscais
 são suas novas formas de expansão. No universo corporativo mundial uma 
rede de 737 grupos controla 80% do mundo corporativo, dos quais um 
núcleo mais restrito de 137 grupos controla 40%, sendo que 75% deles são
 grupos financeiros. Um estudo conduzido por James Henry, antigo 
economista chefe da consultoria McKinsey, estima que entre US$ 21 
trilhões e US$ 32 trilhões estão guardados em paraísos tributários. Isso
 equivale à cerca de um terço à metade do PIB do planeta.Os paraísos 
fiscais se multiplicam como coelhos.&nbsp;Hoje, são&nbsp;mais de sessenta 
(Bahamas, Ilhas Cayman, Bermudas, Suíça, Mônaco, Luxemburgo, etc...) 
Atualmente eles servem para sediar novas empresas e fundações ou para 
virar “matrizes” em que todo o lucro é contabilizado ali, 
independentemente se o dinheiro é gerado fisicamente em outro lugar. 
Eles fogem do fisco elevado dos países de origem e vão para os “paraísos
 fiscais” onde a taxação do fisco é baixíssima (em Luxemburgo é de 
0,5%).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A transferência de lucros dos países de origem para os 
paraísos fiscais normalmente envolvem sofisticadas operações 
financeiras. Tomemos, por hipótese, o caso de uma máquina fabricada na 
França e vendida ao Equador, por meio das Bermudas. O preço de venda no 
Equador é de 2 mil dólares; os custos de produção, mil dólares. A filial
 das Bermudas paga à filial francesa 1.001 dólares pela máquina, que é 
faturada em seguida à filial equatoriana por 1.998 dólares. A companhia 
francesa obtém, portanto, um dólar de lucro (1001-1000 = 1); a 
subsidiária equatoriana, 2 dólares (2000 – 1998 = 2), o que gera muito 
pouca receita tanto para o Estado francês como para o Estado 
equatoriano. Já a filial das Bermudas realiza um lucro de 997 dólares 
(1998 – 1001 = 997), que não é tributado. E pronto! Aí está como 
desaparece uma nota fiscal! (Nicholas Shaxson - autor de um livro sobre paraísos fiscais).&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
 Os paraísos fiscais possibilitam sonegar impostos, certamente, mas 
também fugir às responsabilidades civis e sociais. Eles isentam os ricos
 e as grandes empresas das restrições, dos riscos e das obrigações que a
 democracia exige de cada um de nós. Com este sistema ganham os muito 
ricos e as grandes corporações (80% do comércio internacional ocorre 
entre multinacionais), e perdem os contribuintes e os governos dos 
países. Ameaçam a soberania dos países e impedem a justiça tributária, 
condição necessária à justiça social. Mas, apesar de tudo isso, não 
rendem manchetes na imprensa brasileira.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Hoje o Brasil tem
 sua economia travada pela ação predatória e anti-social do sistema 
financeiro, que prefere colocar seus capitais na Bolsa de Valores e nos 
paraísos fiscais, ao invés dos investimentos produtivos que o pais 
necessita.” (Emir Sader). No Brasil estima-se que cerca de um quarto do PIB estão em paraísos fiscais, segundo o Tax Justice Network.
 Os capitais não se dirigem para um projeto desenvolvimentista 
(democratização social, combate à desigualdade, à miséria e à pobreza). 
Eles preferem sabotar esse projeto e permanecer na esfera especulativa. Uma
 eventual vitória de um candidato neoliberal (Aécio ou Marina) 
significaria o fortalecimento do capital financeiro sobre a economia, 
atentando fortemente contra o processo de distribuição de renda do 
governo atual. A opção brasileira foi a de resguardar as 
conquistas sociais e manter a economia a fogo brando até que a crise se 
extinga. Governos neoliberais (vide EUA, Europa) significam desemprego 
alto, salários reduzidos, dívidas impagáveis, perdas de moradia, aumento
 da pobreza e da miséria; exatamente porque o mercado livre (do controle
 do Estado) não resolve as questões sociais. No Brasil estas duas 
correntes estão em luta permanente: desenvolvimentismo (keynesiano) X 
neoliberalismo (capital financeiro). David Harvey, um dos maiores nomes do pensamento geográfico da atualidade, formado em Cambridge, professor britânico, disse recentemente: "A América Latina, em geral, está dando um exemplo ao tratar de reverter alguns dos piores aspectos do neoliberalismo.” Daniel Miranda Soares é economista, Msc.