PMs e bombeiros do Ceará encerram paralisação com acordo
Autor: Por uma PMERJ melhor | Publicado: 2012-01-04T17:27:00-02:00

     Polícia Civil, no entanto, decreta greve, e delegacias de Fortaleza fecham nesta quarta     Os policiais militares e bombeiros do Ceará decidiram aceitar a  proposta do governo, em assembleia na madrugada desta quarta-feira, após  seis dias de paralisação. A decisão saiu depois de uma reunião de cerca  de cinco horas entre o grupo que comanda o movimento dos PMs,  representantes do governo e Ministério Público, no Palácio da Abolição,  sede do estado. Segundo o secretário geral da Associação dos Cabos e  Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), Rogério Rodrigues, os policiais  devem retomar as atividades até meia-noite desta quarta-feira.  A  Polícia Civil, no entanto, decidiu em assembleia entrar em greve e,  segundo o sindicato da categoria, parou atividades na noite desta  terça-feira. A categoria quer receber pelo menos 60% do valor pago aos  delegados, que recebem R$ 8 mil na fase inicial da carreira. Atualmente,  o salário de um policial civil é cerca de R$ 2 mil. Eles também pedem a  retirada de presos das delegacias e o aumento do efetivo policial.  Várias delegacias estão de portas fechadas na manhã desta quarta-feira,  em Fortaleza.De acordo com o o secretário geral da ACSMCE, ficou  acertado o reajuste de 56%, com a incorporação da gratificação de R$ 920  ao salário-base, além de anistia geral aos policiais e bombeiros que  participaram das paralisações. Os policiais conseguiram ainda a redução  de jornada de trabalho de 46 horas para 40 horas semanais.Segundo  Rogério Rodrigues, ficou acertado que será montada uma comissão para  fazer o estudo do impacto financeiro de reajustes dos próximos anos. Em  certos momentos, segundo Rogério Rodrigues, houve tensão por conta do  impasse com relação a esse ponto, uma vez que os policiais pediam  reajuste de 80% a 100% em até quatro anos.- As lideranças queriam  sair de lá com o valor definido para apresentar à categoria, e os  representantes do governo disseram que era difícil porque teria de ser  feito um estudo do impacto financeiro - afirmou.A comissão,  segundo o secretário, deve ainda analisar a criação do código de ética e  a extinção do código displinar dos policiais militares do Ceará, além  da implantação de vale alimentação de R$ 10 por dia.De acordo com  Rodrigues, farão parte da comissão o secretário da Fazenda, Mauro  Filho, do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, e o procurador-geral do  Estado, Fernando Oliveira. O governador Cid Gomes (PSB) ficou em sala  separada e não participou da reunião, segundo os manifestantes, mas  estava sendo informado por Fernando Oliveira.Proposta anteriorMais  cedo, policiais e bombeiros rejeitaram uma proposta do governo, que  ofereceu 23% de reajuste, mas a categoria exigiu de 80% a 100% de 2012 a  2014. A proposta dos policiais para o reajuste no primeiro ano é de  incorporar ao salário-base a gratificação de R$ 859 já recebida pelos  policiais do turno da noite. A ideia é que os policiais de todos os  turnos tivessem essa gratificação incorporada. No entanto, o governo  propôs que fosse incorporada a gratificação de R$ 435 recebida pelos  policiais do turno do dia, e aos PMs do turno da noite seria  complementado em forma de gratificação.A Justiça do Ceará havia  determinado na segunda-feira o fim da greve dos policiais militares e  bombeiros do estado, iniciada no dia 29 de dezembro. A decisão foi da  desembargadora Sérgia Maria Miranda e só foi divulgada na terça-feira.  Atendendo a um pedido do governo cearense, a liminar pede a retomada  imediata do trabalho e a reintegração de bens públicos, como viaturas e  prédios militares ocupados pelos grevistas.De acordo com Sérgia  Miranda, a segurança pública é um serviço essencial e a busca por  melhores condições de trabalho não pode suspender a proteção à  população. A desembargadora também lembra que a instância máxima do  Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF), já entendeu que os  servidores que exercem atividades relacionadas à manutenção da ordem e  da segurança pública não têm direito a greve.Segundo líderes do  movimento sindical, a greve mobiliza cerca de 80% dos servidores. A  falta de policiamento nas ruas gerou um clima de insegurança  generalizado. Temendo arrastões, várias lojas fecharam as portas na  capital, Fortaleza, e o próprio Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)  encerrou as atividades mais cedo hoje, às 14h30. Segundo um funcionário  da segurança, a medida foi tomada em portaria assinada pelo presidente  da Corte por temer que a greve coloque em risco o trabalho de juízes e  servidores.Na segunda-feira, o Justiça determinou aos PMs e  bombeiros a volta imediata ao trabalho. Em caso de descumprimento da  decisão, a desembragadora fixou multa diária de R$ 15 mil para cada uma  das associações que incentivam a greve, como as associações dos Praças  da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspremece) e  dos Cabos e Soldados Militares do Ceará (Acsmce). Além disso,  estabelece multa diária de R$ 500 para cada militar que não voltar ao  trabalho.A greve complicou a rotina da capital Fortaleza.  Comerciantes da cidade fecharam as portas das lojas ou reforçaram a  segurança, com medo de assaltos em meio a boatos de arrastões. O centro  da cidade foi o principal ponto de concentração de estabelecimentos  fechados. Segundo o site G1, algumas agências dos Correios pararam o  atendimentos por falta de segurança, de acordo com a empresa. Lojas da  Companhia Energética também suspenderam atendimento. A Polícia Militar  cedeu 130 carros para que agentes do Exército e da Força Nacional façam o  patrulhamento das ruas da capital.Aproximadamente 2,5 mil  militares do Exército Brasileiro e da Força Nacional de Segurança  reforçam o policiamento na capital do Ceará. Além do patrulhamento, os  militares também podem fazer operações como busca e apreensão, controle  de distúrbios, interdição de áreas, desocupação de instalações públicas,  desobstrução de vias de circulação e defesa de pontos e áreas  sensíveis. A operação foi deflagrada no sábado, logo após o governador  Cid Gomes ter decretado situação de emergência em todo o estado.