O atendimento às crianças com deficiência tem aumentado no país, em razão da adoção de uma política inclusiva
Autor: Mariza Maravilha a Srtª. que faço  a diferença | Publicado: 2010-02-03T16:32:00-08:00

Ainda deixa a desejar.Entretanto,houve grandes avanços nos últimosanos, em razão da adoção de novaspolíticas voltadas para a educação indígena.O número total de estudantesindígenas no Brasil chegou a 176.7143,em 2007, o que representa crescimentode 50,8% em cinco anos.Também houve uma expansãosignificativa no número de matrículasnos anos finais do Ensino Fundamental(da 5a à 8a série) no períodode 2002 a 2007, muito maior queno primeiro segmento (96% ante29,3%). No Ensino Médio, o crescimentofoi significativamente maior,de 665% entre 2002 e 2007. No entanto,o número de estudantes indígenasnesta etapa ainda é muitoreduzido (4,8% do total de alunos).Assim como acontece com a educaçãoindígena, nos últimos anos oCenso Escolar tem registrado uma evoluçãoda oferta educacional em comunidadesquilombolas. Em 2006, o númerode escolas localizadas em áreas3 Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetizaçãoe Diversidade (Secad) do MEC.remanescentes de quilombos cresceu94,4% em relação a 2005, chegando a1.283 unidades e 161.625 matrículas.Em geral, a educação oferecida nessascomunidades é bastante precária. Asescolas frequentemente estão distantesdas casas dos alunos, não apresentaminfraestrutura adequada ao seu funcionamentoe poucas conseguem oferecero Ensino Fundamental completo.CRIANÇ AS COM DEFICIÊNCI AAs crianças com deficiência tambémenfrentam graves problemas de exclusãoe discriminação. Embora sejaobrigação do Estado promover egarantir o respeito à igualdade dedireitos a todos, é muito difícil quea educação dessas crianças passe donível Fundamental. Os dados do CensoEscolar 2007 confirmam a dificuldadede progressão nos estudos dascrianças com deficiência: enquanto70,8% cursam o Ensino Fundamental,apenas 2,5% estão no Ensino Médio.O atendimento tem, no entanto, aumentadono país, em razão da adoçãode uma política de educação inclusiva.De acordo com dados do Censo Escolar,houve uma evolução nas matrículasna Educação Especial, de 337.326em 1998 para 654.606 em 2007 – umcrescimento de 94%. No que se refereao ingresso em classes comuns do ensinoregular, o aumento foi de cerca de597%, passando de 43.923 alunos em1998 para 304.882 em 2007.O atendimento àscrianças com deficiênciatem aumentado no país,em razão da adoção deuma política inclusivaAMPLI AÇÃ O DAESC OLARIDADE OBRIGATÓRIAA garantia do direito de aprender noBrasil passa pela inclusão da Pré-escolae do Ensino Médio na escolarizaçãoobrigatória, de forma a universalizar oacesso também a essas etapas da educação,com qualidade, para asseguraro pleno desenvolvimento de criançase adolescentes dos 4 aos 17 anos. Hojea escolaridade obrigatória restringe-seao Ensino Fundamental com 9 anosde duração, envolvendo crianças eadolescentes dos 6 aos 14 anos.A progressiva obrigatoriedade doEnsino Médio está prevista na Leide Diretrizes e Bases da Educação(LDB). Para fazer com que a totalidadede crianças e jovens tenham acessoa esse nível de ensino, é preciso alcançartambém a universalização daconclusão do Ensino Fundamental,tanto para os estudantes que estão naidade correta quanto para os jovense adultos que ainda não tiveram aoportunidade de fazê-lo. O acesso àPré-escola aos 4 anos e ao EnsinoMédio na idade correta é hoje umarealidade ao alcance de um númeroreduzido de crianças e adolescentes.INTE RSET ORIALIDADEA articulação entre a educação e asdemais políticas públicas tambémtem importância estratégica na garantiados direitos das crianças. Épor meio de esforços conjuntos quese pode atingir maior efetividade namelhoria da sua qualidade de vida.Um exemplo bem-sucedido de intersetorialidadeé o Programa BPC naEscola, que realiza o acompanhamentoe o monitoramento do acesso e dapermanência na escola das crianças eadolescentes com deficiência, na faixaetária até 18 anos, que recebem oBenefício da Prestação Continuada daAssistência Social (BPC).O principal resultado do BPC naEscola até o momento foi dar visibilidadeà situação de exclusão escolarde crianças e adolescentes com deficiênciaprovenientes de famíliasde baixa renda. Em 2007, dos 370.313beneficiários do BPC, 262.187 – o equivalentea 70,74% – não estudavam.Além disso, as ações conjuntasentre ministérios e entre os estadose os municípios que aderiram aoprograma têm possibilitado um atendimentointegrado das suas necessidadesespecíficas e a promoção maisampla de suas potencialidades.A universalização do direito deaprender exige uma articulação cadavez maior entre diferentes setores dopoder público e entre governo e sociedade.Esse esforço conjunto é fundamentalpara potencializar os avanços ereduzir as iniquidades, garantindo queo atendimento e a proteção a nossosmeninos e meninas se tornem de fatointegrais, como estabelece a Convençãosobre os Direitos da Criançafonte:http://www.unicef.org.br