Precariado - Uma política de paraíso: o componente Renda Básica
Autor: ProsperoClaudio | Publicado: 2017-03-08T23:21:00-03:00

















Os tópicos finais do livro, copiados abaixo, provocaram-me dificuldades de compreensão.



Sendo assim os copiei aqui e fiz algumas alterações que, creio, facilitam a leitura ou restabelecem o sentido pretendido pelo autor, no texto original.



&lt;&gt; indica palavra(s) retirada(s)

&lt;abcabcabc&gt; indica palavras alteradas ou incluídas em relação ao texto da tradução para o Português.



Agradeço comentários que corrijam meus próprios erros de interpretação ou melhorem o entendimento dos argumentos do autor.&nbsp;

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Renda básica&nbsp;



A proposta já foi tema de manifestações do precariado e tem uma longa história com muitos adeptos ilustres. Passou por muitos nomes: o mais popular deles é “renda básica”, mas outros incluem uma “bolsa-cidadão”, “dividendo social”, “bolsa-solidariedade” e “ajuda demográfica”. Apesar de usarmos o nome mais popular, propomos aqui uma variante que leva em conta dois objetivos desejáveis que até agora não fizeram parte da argumentação.



O núcleo da proposta é que cada residente legal de um país ou comunidade, tanto crianças, quanto adultos, deveria receber um pagamento mensal modesto. Cada indivíduo teria um cartão que lhe daria o direito de sacar uma quantia mensal para as necessidades básicas, para gastar como bem entender - sendo que haveria um acréscimo para necessidades especiais, como deficiência.&nbsp;



Na maioria dos países ricos, isso seria menos radical do que pode parecer, uma vez que significaria consolidar muitos esquemas de transferência já existentes e substituir outros que são cheios de complexidades e de uma condicionalidade arbitrária e discricionária.



Essa renda básica seria paga a cada indivíduo, e não a um grupo contestável maior, tal como “a família” ou “residência”. Seria universal, pois seria paga a todos os residentes legais, com um período de espera para os migrantes, por razões pragmáticas. Seria em forma de dinheiro, permitindo ao receptor decidir como usá-lo, não de uma forma paternalista, tal como um vale-refeição ou outros itens predeterminados.&nbsp;



Deve promover a “livre escolha” e não ser um meio de persuadir as pessoas. Deveria ser inviolável, no sentido de o Estado ser incapaz de tomá-la de volta, a menos que uma pessoa deixe de ser um residente legal ou cometa um crime para o qual a negação seja uma penalidade especificada.



E deveria ser paga como uma soma modesta regular, não como um pagamento em bloco dentro dos moldes das “apólices de baixo valor” ou de “auxílios financeiros de investidores”, como pretendido pelo Child Trust Fund do Reino Unido, o que causa “fraqueza de vontade” e outros problemas (Wright , 2006).



O auxílio seria incondicional em termos comportamentais. Existem leis, tribunais e processo adequado para lidar com o comportamento questionável, e isso não deve se misturar à política de fornecimento da segurança básica. Quando essas coisas se misturam, não há nem segurança, nem justiça.&nbsp;



Em princípio, as transferências de renda libertam: dão segurança econômica com a qual é possível fazer escolhas sobre como viver e desenvolver as capacidades de cada um. A pobreza consiste na falta de liberdade, bem como em não ter o suficiente para comer, nem o suficiente para vestir e &lt;nem&gt; um lugar &lt;adequado&gt; para viver.&nbsp;



A imposição de condições, sejam comportamentais, ou em termos do que o receptor está autorizado a comprar, é um ato de falta de liberdade. Uma vez aceito, o que poderá evitar que os estrategistas políticos sigam para a próxima etapa? Eles podem facilmente pensar que sabem o que é melhor para quem recebe baixa renda e é menos escolarizado. Os condicionalistas tenderão a estender as condições e estreitar a forma como elas operam até que se tornem coercitivas e punitivas. Uma renda básica iria noutra direção.



Uma renda básica não seria exatamente como um imposto de renda negativo, com o qual é muitas vezes comparada. Não criaria uma armadilha de pobreza, em que o benefício é perdido, na medida em que a renda sobe, agindo como um desincentivo ao trabalho. A pessoa manteria a renda básica, independentemente de quanto recebesse de seu trabalho, da mesma forma que a renda seria paga independentemente do seu estado civil ou familiar.&nbsp;



Todos os rendimentos auferidos seriam tributados com os índices padrão. Se o Estado quisesse limitar a quantidade que vai para os ricos, poderia reavê-la por meio de impostos mais elevados sobre os rendimentos mais elevados.



As objeções a uma renda básica têm sido exaustivamente &lt;analisadas&gt;, nomeadamente em uma rede internacional formada em 1986 para promover o debate. Originalmente chamado BIEN (Basic Income European NetWork), mudou de nome em seu Congresso de Barcelona, de 2004, para BIEN (Basic Income Earth NetWork), para refletir o fato de que um número crescente de seus membros era de países em desenvolvimento e de outros países fora da Europa. Em 2010, &lt;havia&gt; redes nacionais florescendo em muitos países, incluindo Brasil, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão e México, assim como Europa.



As principais reclamações feitas contra uma renda básica incondicional são as de que ela reduziria a oferta de trabalho, poderia ser inflacionária, seria inviável, seria usada por políticos populistas e seria uma “esmola”, uma recompensa para a preguiça e um imposto sobre as pessoas que trabalham. Todas essas afirmações foram respondidas por publicações da BIEN e outros trabalhos acadêmicos. No entanto, pensando nas vantagens da renda básica para o precariado, no que se refere aos principais recursos (e como pagar por isso), responderemos aqui a algumas dessas críticas.



Filosoficamente, uma renda básica pode ser pensada como um “dividendo social”, um retorno &lt;de&gt; um investimento passado. De modo geral, quem ataca a renda básica como se fosse o mesmo que dar alguma coisa em troca de nada são as pessoas que receberam alguma coisa em troca de nada, muitas vezes tendo herdado riquezas, pequenas ou grandes.



Isso leva a um argumento colocado elegantemente por Tom Paine (2005) em seu Agrarian Justice, de 1795. Toda pessoa rica em toda sociedade deve grande parte de sua boa sorte aos esforços de seus antepassados e aos esforços dos antepassados de pessoas menos ricas. Se todas as pessoas recebessem uma renda básica com a qual desenvolvessem suas capacidades, ela equivaleria a um dividendo dos esforços e da boa sorte daqueles que vieram antes. O precariado tem tanto direito a esse dividendo quanto qualquer outra pessoa.



Um passo desejável para uma renda básica é a integração dos sistemas fiscais e dos sistemas de benefícios. Em 2010, um avanço que movia o Reino Unido para uma renda básica veio do que muitos poderiam ter pensado ser uma direção improvável. Os planos do governo de coalizão para a reforma radical do sistema de benefícios fiscais reconheceram que o sistema de cinqüenta e um benefícios que o governo anterior havia construído, muitos deles com diferentes critérios de elegibilidade, era atordoante e repleto de perigos morais associados à pobreza e às armadilhas do desemprego.&nbsp;



Ao combinar os benefícios estatais em dois - um Crédito Universal de Trabalho e um Crédito Universal de Vida - teria sido possível promover a integração de benefícios fiscais e facilitar um &lt;aprofundamento&gt; mais ordenado da retirada de benefícios na medida em que a renda recebida aumentasse.&nbsp;



A integração poderia criar as circunstâncias para o surgimento de uma renda básica. Infelizmente, o ministro do Trabalho e da Previdência, um católico, foi persuadido a forçar os beneficiados a trabalhar, inaugurando o workfare e permitindo que os agentes comerciais tivessem o controle. Porém, a integração seria um passo para a reconstrução de um sistema de proteção social, com uma base universalista.



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Redistribuir a segurança



O recurso da segurança tem vários elementos — social, econômico, cultural, político, etc. Estamos preocupados aqui com a dimensão econômica. A insegurança crônica é ruim em si mesma e é instrumentalmente ruim, afetando o desenvolvimento das capacidades e da personalidade do indivíduo. Se isto for verdade, então deveria haver uma estratégia para proporcionar segurança básica. O precariado está agitado justamente porque sofre de insegurança sistêmica.



Podemos ter segurança de mais ou de menos. Se tivermos pouca segurança, a irracionalidade prevalece; se tivermos muita, prevalece uma falta de cuidado e de responsabilidade. Uma ênfase na segurança pode se tornar reacionária, resistir à mudança e justificar controles regressivos.



No entanto, a segurança econômica básica ainda produziria a insegurança existencial (nos preocupamos com aqueles que amamos, a nossa segurança e saúde, etc.) e a insegurança do desenvolvimento (queremos desenvolver nossas capacidades e viver uma vida mais confortável, mas é preciso correr riscos para fazer isso). Além disso, para sermos racionais, tolerantes e compassivos, precisamos de um senso de estabilidade. &nbsp;A segurança básica deve ser assegurada, e não é uma coisa que pode ser tirada de acordo com critérios pessoais, sem causa justa e comprovada.



Os utilitaristas e os neoliberais ignoram a necessidade de segurança econômica universal como um meio de permitir que internalizemos um comportamento baseado em princípios. Eles tendem a considerar como “outro” coletivo as pessoas que são um fracasso na sociedade de mercado. Ter como alvo um grupo de pessoas chamado de “pobres” é ter pena delas e condená-las praticamente na mesma medida.&nbsp;



“Elas” &lt;não&gt; são merecedoras, &lt;são&gt; indignas ou transgressoras, devem ser benevolentemente ajudadas, remodeladas ou punidas, de acordo com a forma como nós, a boa gente, as julgamos. Falar dos “pobres” é falar de piedade, a qual se assemelha ao desprezo, como David Hume nos ensinou. “Elas” não são como “nós”. A resposta do precariado é que elas somos nós ou poderiam ser, em &lt;algum&gt; momento.



Pensar na segurança básica universal é deslocar o pensamento da pena para a solidariedade social e a compaixão. O seguro social consistia em produzir segurança em uma sociedade industrial. Não poderia funcionar agora e não funcionou muito bem na época. Mas o princípio da segurança solidária era louvável. Ele se perdeu na infinidade de programas dirigidos que buscavam eliminar o “indigno”. Que importa se 0,5% das pessoas são preguiçosas? Deveriam as políticas ser concebidas com esses 0,5% em mente ou dar segurança e liberdade para os 99,5% restantes, de modo que a sociedade tivesse uma vida menos ansiosa, mais relaxada?



Muitas políticas de controle concebidas pelos políticos, seus assessores e burocratas podem apelar para mentes preconceituosas e ganhar votos, mas elas são caras e, em grande medida, contraproducentes. É muito mais caro para o contribuinte forçar algumas pessoas improdutivas a ocuparem empregos improdutivos do que apenas deixá-las à deriva, se isso é realmente o que elas querem. Seria melhor oferecer conselhos imparciais, como um serviço, e não como uma sanção sutil.



A grande maioria das pessoas &lt;não&gt; se contentaria em viver apenas com uma renda básica. Elas querem trabalhar e estão animadas com a possibilidade de melhorar sua vida material e social. Perseguir uma pequena minoria por sua “preguiça” é sinal da nossa fraqueza, não de nosso mérito.



A esse respeito, um pequeno experimento realizado nas ruelas de Londres, em 2010, &lt;produziu&gt; lições comoventes. Perguntou-se a cada um dos sem-teto o que eles mais queriam; seus sonhos eram modestos, como convinha a sua situação. O dinheiro para realizar esses sonhos foi fornecido sem condições; alguns meses mais tarde, quase todos eles tinham deixado de ser sem-teto e um fardo para as autoridades locais. A economia que os contribuintes fizeram dando o dinheiro &lt;equivaleu&gt; a 50 vezes o valor dado.



A segurança básica consiste, em primeiro lugar, em ter uma incerteza moderada, não extrema; em segundo lugar, saber que se alguma coisa desse errado haveria maneiras acessíveis e comportamentalmente aceitáveis de superar; e em terceiro lugar, ter formas acessíveis e comportamentalmente toleráveis para se recuperar de um choque ou perigo.



Numa sociedade de mercado com programas de benefícios condicionais, opções privadas caras e pouca mobilidade social, essas condições não existem e devem ser construídas. O ponto de partida para o precariado é lidar com a incerteza, uma vez que ele é confrontado por coisas não seguráveis, coisas que ele “desconhece que desconhece”.



A necessidade de segurança 'ex ante extratificada' (em contraste com a segurança 'ex post oferecida' pelo seguro social, que lida com riscos de contingência específicos), é, portanto, uma razão para desejar que a boa sociedade do futuro inclua uma renda básica incondicional. Aqueles políticos ricos que tiveram bastante sorte de ter vivido à custa da previdência privada durante toda a vida deveriam saber que ter “previdência social por toda a vida” é o que todo mundo merece, não só eles. Somos todos “dependentes” dos outros ou, para ser mais preciso, somos “interdependentes”.



Faz parte da condição humana normal, não é algum vício ou doença. E fornecer a outros seres humanos a segurança básica não deve ser algo condicionado a algum comportamento moralmente determinado. Se determinado comportamento é inaceitável, ele deve ser tratado como uma questão jurídica, sujeita ao devido processo legal. A vinculação da proteção social com a condicionalidade visa ignorar a lei que, supostamente, é a mesma para todos.



A segurança básica é uma necessidade humana quase universal e um objetivo digno para a política estatal. Tentar fazer as pessoas “felizes” é uma artimanha manipuladora, enquanto proporcionar um esteio de segurança criaria uma condição necessária para que as pessoas fossem capazes de perseguir sua própria concepção de felicidade. A segurança econômica básica também é instrumentalmente benéfica. A insegurança produz estresse, o que diminui a capacidade de concentração e aprendizagem, afetando especialmente as partes do cérebro mais associadas com a memória de trabalho (Evans; Schamberg, 2009).&nbsp;



Assim, para promover a igualdade de oportunidades, devemos procurar reduzir as diferenças de insegurança. Mais fundamentalmente, os psicólogos têm mostrado que as pessoas basicamente seguras são muito mais propensas a serem tolerantes e altruístas. É a insegurança socioeconômica crônica que está atiçando o neofascismo nos países ricos na medida em que eles enfrentam a atrasada redução dos padrões de vida trazida pela globalização.



Isso leva a uma primeira modificação possível da proposta para uma renda básica (ver também Standing, 2011). Sabemos que a economia globalizada produz mais insegurança econômica e é propensa à volatilidade, e que o precariado experimenta flutuações não seguráveis na insegurança econômica. Isso cria uma necessidade de estabilidade de renda e de estabilizadores econômicos automáticos. O último papel costumava ser desempenhado pelo seguro-desemprego e por outros benefícios da segurança social, mas estes têm encolhido.&nbsp;



Se uma renda básica fosse vista como uma “concessão de estabilização econômica”, ela seria uma forma igualitária de reduzir a volatilidade econômica. Seria mais eficiente e equitativa do que a política monetária e fiscal convencional, e do que todos os subsídios deploráveis que promovem a ineficiência e uma série de efeitos de inércia e de substituição.



O valor do cartão de renda básica podia ser alterado contra ciclicamente. Quando as oportunidades de ganho fossem altas, o valor poderia ser menor, e quando as condições de recessão estivessem se espalhando, ele poderia ser aumentado. Para evitar o mau uso político, o nível da renda básica poderia ser definido por um organismo independente, incluindo representantes do precariado, bem como de outros interesses.&nbsp;



Isso seria equivalente às corporações monetárias quase independentes criadas nos últimos anos. A sua missão seria ajustar o valor principal da concessão de renda básica de acordo com o crescimento econômico, como também &lt;o&gt; seu valor suplementar de acordo com a condição cíclica da economia. O objetivo é redistribuir a segurança básica de quem tem “muita segurança” para quem tem pouca ou nenhuma.

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Redistribuir o capital financeiro



Há muitas maneiras de pagar a renda básica ou bolsas de estabilização. A questão contextual é que hoje as desigualdades são maiores do que já foram durante um bom tempo, e em muitos países elas são maiores do que foram em qualquer momento. Não há nenhuma evidência de que tais desigualdades sejam necessárias. Porém, grande parte dela se deve aos altos retornos para o capital financeiro. O precariado deveria obter uma parte desse capital.



Os governos dos países ricos perderam a oportunidade de reduzir a desigualdade após o choque do sistema bancário. Quando salvaram os bancos usando o dinheiro público, poderiam ter dado aos cidadãos uma participação permanente em seus patrimônios, requerendo um representante do interesse público na diretoria de todos os bancos, ou que todos recebessem assistência pública. Quando os bancos começaram a ter lucros novamente, um pouco teria retornado ao público que tinha efetivamente investido nos bancos. Não é tarde demais para fazer algo assim.



Duas reformas ajudariam. Em primeiro lugar, os subsídios para o capital e o emprego deveriam ser progressivamente eliminados. Eles não beneficiam o precariado e não são igualitários. Se a metade do dinheiro gasto para socorrer os bancos fosse alocada para concessões de estabilização econômica, uma &lt;renda&gt; mensal decente poderia ter sido dada a todos os cidadãos durante anos (Standing, 2011). Outros subsídios têm efeitos de distorção e contribuem para a ineficiência.



Em segundo lugar, é preciso encontrar maneiras de redistribuir parte dos altos retornos &lt;do&gt; capital financeiro, retornos que não têm qualquer relação com o trabalho de quem agora lucra com sua posição estratégica na economia global. Por que as pessoas com habilidades específicas - que sempre as aceitam como habilidades - deveriam viver uma vida econômica muito melhor do que outros que têm diferentes habilidades?



Os países ricos devem chegar a um acordo sobre serem economias rentistas. Não há nada de errado com o investimento de capital em economias de mercados emergentes e com o recebimento de dividendos justos, decorrentes do investimento. Esse lado da globalização deveria dar origem a uma situação de benefício mútuo, mas somente se alguns dos dividendos fossem distribuídos para os cidadãos e “habitantes” do país investidor.



Os fundos de riqueza (ou capital) soberanos, que já existem em quarenta países, são uma forma promissora de fazer isso. Se o rendimento auferido por tais fundos pudesse ser compartilhado, o precariado ganharia um meio de controle sobre suas vidas. É muito fácil para os economistas afirmar que os empregos surgirão em setores não negociáveis. O que estamos aprendendo é que a maioria das atividades é negociável. Esperar que os empregos sejam o meio para a redução da desigualdade é o mesmo que gritar aos surdos. Os empregos não vão desaparecer. Pensar o contrário é aceitar o “inchaço da falácia do trabalho”. Mas muitos, se não a maioria, vão ser mal pagos e inseguros.



Os fundos de capital podem ser usados para acumular retornos financeiros a fim de ajudar a pagar uma renda básica. Há precedentes. O Fundo Permanente do Alasca, fundado em 1976, foi criado para distribuir parte dos lucros da produção de petróleo para cada residente legal do Alasca. Isso continua acontecendo. Não é um modelo perfeito, uma vez que seu controle pode resultar na negligência relativa do precariado, ou dos futuros habitantes do Alasca, em relação aos habitantes de hoje. Mas, como o Fundo Norueguês, ele fornece o núcleo de um mecanismo de fundo de capital que poderia ser usado para financiar uma renda básica modesta, não importa como fosse chamada.



O precariado também seria beneficiado com as chamadas “taxas Tobin”, que incidem sobre as operações de capital especulativo. Há argumentos para se acreditar que a redução dos fluxos de capital de curto prazo seria benéfica em qualquer caso. E depois há os impostos ecológicos, destinados a compensar as externalidades causadas pela poluição e para retardar ou reverter o rápido esgotamento dos recursos. Em suma, não há nenhuma razão para pensar que uma renda básica universal seja inviável.



Internacionalmente, a recente legitimação das transferências de renda como instrumento de ajuda ao desenvolvimento é promissora. Inicialmente, elas foram aceitas como esquemas de curto prazo para situações de pós-choque, como depois de terremotos e inundações. Mais tarde, como observado anteriormente, os programas condicionais de transferência de renda varreram a América Latina. Os doadores e as organizações beneficentes se voltaram para eles. As transferências de renda, despojadas de sua falsa condicionalidade, deveriam se tornar a principal forma de ajuda, para garantir que o auxílio eleve os padrões de vida e não seja usado para fins regressivos ou corruptos.



Deveríamos pensar novamente sobre a redistribuição global da renda. Um livro da jurista Ayelet Shachar (2009), The Birthright Lottery [N.T.: A Loteria do Nascimento], defendeu um imposto de cidadania nos países ricos para ser redistribuído às pessoas dos países pobres, tratando os benefícios materiais da cidadania como propriedade, uma herança. Isso é semelhante ao argumento de Paine. Talvez seja algo utópico demais para aplicação imediata; no entanto, essa ideia se baseia na percepção de que a cidadania não é um direito natural, uma vez que as fronteiras são arbitrárias. Ela evoca uma ligação entre impostos vinculados e redistribuição via transferências básicas para as pessoas “desafortunadas o suficiente” para nascer nas regiões de baixa renda do mundo. A única razão para pensar que isso é utópico hoje é que, numa sociedade de mercado globalizada, espera-se que todos nós sejamos egoístas, não cidadãos globais.



Assim, não deveria haver nenhum receio em dizer que há formas &lt;&gt; de financiamento para uma renda básica tanto em países ricos quanto nos países em desenvolvimento. O desafio é político; apenas se o precariado puder exercer pressão suficiente sobre o processo de vontade política, o que é possível se tornará realidade. Felizmente, uma vez que ele exerce essa pressão, estão se acumulando evidências dos efeitos benéficos das transferências básicas de dinheiro em países que, há apenas alguns anos, teriam sido considerados como lugares onde a renda básica seria impossível.

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Controlar o tempo



Uma renda básica também daria às pessoas mais controle sobre seu tempo. E seria uma resposta aos paternalistas libertários. Eles acreditam que as pessoas não podem tomar decisões racionais porque se deparam com informação demais. Nesse caso, deveriam favorecer políticas que propiciassem às pessoas mais tempo para tomarem decisões racionais. As pessoas também precisam de tempo para realizar trabalho por tarefa e outras formas de trabalho que não sejam emprego. Vamos devagar. Precisamos de um movimento Slow Time, na mesma linha do movimento Slow Food; ambos fundamentais ao localismo.



Há poucos expedientes para permitir que as pessoas desacelerem. Em vez disso, a política fiscal e a social “recompensam” a tarefa e penalizam quem opta por menos tarefas. As pessoas que desejam menos tarefa são duplamente penalizadas, não só por receberem salários mais baixos, mas também por perderem o direito aos chamados “direitos sociais”, como as pensões.



Uma renda básica, desvinculada do emprego, seria desmercadorizada na medida em que daria às pessoas uma maior capacidade de viver fora do mercado e estar sob menos pressão das tarefas. Porém, ela poderia aumentar a quantidade de tarefa, permitindo que as pessoas entrassem e saíssem do mercado de trabalho com mais facilidade. Em outras palavras, poderia induzir a mais tarefa, mas o faria em condições de maior segurança e independência das pressões de mercado. Uma renda básica também permitiria aos cidadãos aceitar baixos salários e negociar com mais veemência. Se eles julgassem que determinada quantia é tudo o que um potencial empregador pode pagar, poderiam assumir o emprego, desde que tivessem o suficiente com que viver.



A necessidade de recuperar o controle sobre o tempo é extremamente importante. Precisamos dele para tomar decisões sobre gestão de riscos. Alguns paternalistas libertários afirmam que a educação não melhora a capacidade das pessoas para tomar boas decisões, justificando seus estímulos e uso de práticas ameaçadoras que parecem incentivos. No entanto, uma pesquisa no Reino Unido concluiu que os investidores identificaram a falta de tempo como a principal barreira para a gestão de riscos (Grene, 2009).&nbsp;



Os riscos podem ser explicados de modo que as pessoas possam fazer escolhas racionais. Os médicos &lt;poderiam&gt; comunicar o risco aos pacientes, &lt;para que&gt; &lt;&gt; fizessem parte de uma “escolha consciente”. Podemos chamar a atenção das pessoas para os resultados estatísticos. Os profissionais de serviços financeiros &lt;poderiam&gt; ser obrigados a aceitar uma definição mais ampla de risco e a se envolverem com os consumidores para que estes tomem decisões mais racionais, através de uma “ferramenta de comunicação e reconhecimento de risco”. O importante é que as pessoas precisam de tempo para ponderar os riscos, desde que as políticas garantam que a informação adequada seja disponibilizada.



Isso lembra uma das piores armadilhas da precariedade. O precariado se depara com um arrocho do tempo a partir dos retornos cada vez menores &lt;do&gt; emprego e da pressão para realizar mais trabalho por tarefa e trabalho para reprodução, em parte porque seus membros não podem se dar ao luxo de pagar por substitutos. Ansiosos e inseguros a ponto de estarem “esgotados”, eles precisam realizar uma quantidade excessiva de trabalho por tarefa e são incapazes de digerir e usar a informação que recebem. A renda básica lhes daria um controle maior do tempo e, assim, os ajudaria a tomar decisões mais racionais.

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Recuperar a área pública



Finalmente, há uma má distribuição do espaço público de qualidade. Isso tem duas dimensões relevantes. A maioria das pessoas informadas reconhece a ameaça ecológica assustadora representada pelo aquecimento global, pela poluição e pelo desaparecimento de espécies. No entanto, grande parte da elite e das camadas superiores da classe assalariada realmente não se importa. Sua riqueza e suas conexões podem garantir que não serão atingidos. Eles podem fugir para suas ilhas no claro mar azul e seus retiros na montanha.&nbsp;



Querem altas taxas de crescimento econômico para aumentar sua renda e riqueza, não importando a destruição ecológica causada pelo esgotamento de recursos. Naturalmente, é o precariado que é a classe verde no debate por uma sociedade mais igualitária, em que as atividades de partilha e de reprodução e conservação de recursos são priorizadas. O rápido crescimento só é necessário a fim de manter as desigualdades grotescas que a globalização produziu. Precisamos diminuir a velocidade tanto para reduzir o estresse do trabalho e do consumo frenéticos quanto para &lt;recuperar&gt; a natureza.



O precariado também deve lutar por &lt;um espaço&gt; comum viável, mas precisa de um espaço público rico. Talvez os atos mais reveladores da ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher — que arquitetou o neoliberalismo tão reverenciado pelos sucessores, Tony Blair e David Cameron - fossem as vendas em massa de habitação social e os campos esportivos e outras instalações ligadas às escolas públicas. Isso &lt;restringe&gt; o espaço público para os cidadãos de baixa renda e os “habitantes”.



Três décadas mais tarde, a política culminou nas medidas de austeridade de 2010. E &lt;determinou&gt; o fechamento de centenas de bibliotecas públicas, assim como têm acontecido nos Estados Unidos. Estes são lugares públicos preciosos para o precariado. O financiamento do esporte para as escolas públicas é alvo de grandes cortes, com os clubes frequentados após o horário escolar enfrentando a devastação. Outras instalações públicas estão sendo cortadas ou terão preços fora de &lt;alcance&gt;.&nbsp;



E o zoneamento urbano de residência se tornará mais sistêmico. A venda de habitações sociais criou uma escassez de moradia com aluguel a preços acessíveis para pessoas de baixa renda nas vilas e cidades. O aluguel de acomodações privadas subiu, aumentando os montantes pagos a título de subsídio de habitação para as pessoas de baixa renda. Quando o governo buscou a poupança fiscal, o benefício de habitação &lt;foi&gt; um alvo fácil.



Ele pretende restringir os níveis de benefícios para 30% das casas mais baratas em uma área e fixar um teto para o montante que uma família pode receber. As reformas estão fadadas a levar as pessoas de baixa renda para fora das áreas de alto custo e alto padrão de vida, o que o prefeito de Londres, um conservador, chamou de “limpeza social” e o Arcebispo de Canterbury chamou de “zoneamento social”.



Perversamente, a mudança tornará o mercado de trabalho mais caótico. Como as pessoas de baixa renda e aquelas relativamente ignorantes se concentram em áreas de baixa renda, as oportunidades de emprego vão se concentrar nas áreas de renda mais alta. Os bolsões de pobreza e &lt;&gt; desemprego vão se tornar zonas ou mesmo guetos, da mesma maneira que alguns banlieues de Paris são centros de privação, insegurança, desemprego e crime de sobrevivência. E da mesma maneira que cidades da África do Sul, zoneadas sob o apartheid, permanecem fragmentadas em áreas fechadas muito bem vigiadas e sob a efervescente raiva dos moradores.



Há também a necessidade de espaços públicos mais seguros em que o precariado possa se reunir e desenvolver a amizade pública cívica. A esfera pública precisa ser restabelecida. O sociólogo e filósofo Jürgen Habermas, lamentando a fragmentação da esfera pública, referiu-se às cafeterias de Londres do século XVIII, aos salões de Paris e às “conversas à mesa” da Alemanha. Sua visão, infundida de nostalgia, é que a esfera pública foi morta pelo Estado do bem-estar social, pelos meios de comunicação de massa, pelas relações públicas e pelo enfraquecimento da política parlamentar por parte dos partidos políticos. Está implícita uma crença de que, se tivéssemos “habitantes” esclarecidos, frequentadores de cafeterias, a democracia reviveria.



Isso tem sua importância na medida em que, enquanto o precariado é a classe emergente que povoa as modernas cafeterias, bares, cibercafés e redes sociais, há um déficit deliberativo. Habermas descreveu a internet como geradora de uma onda anárquica de circuitos fragmentados de comunicação que não poderiam produzir uma esfera pública. Bastante justo. Mas ele é muito pessimista. O precariado pode até ter a oferta de um espaço público fragmentado, mas ele deve lutar por um espaço onde a democracia deliberativa possa ser revivida. E uma renda básica pode ajudar até mesmo aqui.

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Subsídios de ócio



Um aspecto preocupante da sociedade de trabalhadores regulares é a perda do respeito pelo ócio no sentido grego de schole. Essa perda do respeito acompanha o privativismo cívico e um individualismo baseado no materialismo bruto. Para a saúde da sociedade e &lt;de&gt; nós mesmos, precisamos de mecanismos para inverter a tendência.



A democracia frágil, a mercadorização da política e o poder das relações públicas e do dinheiro da elite &lt;trazem o&gt; risco &lt;do&gt; fortalecimento de uma tirania da maioria e uma difamação perniciosa da não conformidade. Como um contra movimento, o precariado precisa de mecanismos para gerar a democracia deliberativa. Isso promove valores de universalismo e altruísmo, uma vez que incentiva as pessoas a pensar em termos de “véu de ignorância” e se afastar do ponto de vista influenciado por sua posição ao longo do espectro social e econômico. No entanto, a democracia deliberativa requer a participação ativa, o que não pode ser feito por pessoas distraídas, alimentadas com uma dieta de lugares-comuns e chavões. Ela exige debate, contato visual, linguagem corporal, escuta e reflexão.



Na antiga Atenas, um dispositivo de pedra chamado kleroterion era usado para selecionar aleatoriamente 500 pessoas para fazer política, entre 50 mil cidadãos. Isso era anti democrático, visto que as mulheres e os escravos eram excluídos. Mas se assemelha à democracia deliberativa. Uma pesquisa feita por James Eishkin, Bruce Ackerman e outros indica que as discussões públicas muitas vezes levavam a visões &lt;menos&gt; populistas.&nbsp;



Um experimento realizado em Michigan, atingida pela recessão, levou a um crescimento do apoio ao aumento dos impostos, nesse caso do imposto de renda, de 27% para 45%. Nesses experimentos, as maiores mudanças de opinião vêm das pessoas que adquirem mais conhecimento. Isso não significa que as mudanças são sempre desejáveis. Mas de fato indica que a deliberação faz a diferença. Experimentos psicológicos anteriores descobriram que quem tem segurança econômica básica é mais altruísta, tolerante e igualitário do que quem é economicamente inseguro, e as deliberações desse grupo, em relação a propostas relacionadas, levaram a um apoio ainda maior para fornecer às pessoas um piso de garantia de segurança (Frohlich; Oppenheimer, 1992).



Alguns defendem o uso da internet para administrar a democracia deliberativa, por meio de pesquisas. Ela tem sido usada na Grécia e na China por alguns projetos, como para determinar de que maneira um fundo de infraestrutura local deveria ser alocado em Zeguo, na China. Está sendo considerada uma válvula de segurança para a pressão social. No entanto, embora o uso da internet possa ser fascinante, ela não pode substituir a concentração envolvida na participação física do público.



Portanto, vale a pena considerar uma variante de subsídios de renda básica que poderiam ajudar a desviar o precariado para longe do populismo. Isso é exigir que todos que têm direito a um subsídio de renda básica, quando registram a elegibilidade, assumam um compromisso moral de votar nas eleições nacionais e locais, e participar de pelo menos uma reunião local por ano, convocada para discutir questões políticas atuais. Tal compromisso não deveria ser juridicamente obrigatório, com sanções; deveria ser apenas um reconhecimento de responsabilidade cívica, como convém a um etos de igualitarismo emancipatório.



Mesmo sem o compromisso moral, uma renda básica seria um instrumento para incentivar a democracia deliberativa. A democracia frágil é susceptível de ser capturada pelas elites ou por agendas populistas. Se as democracias são menos corruptas do que as não democracias, como estima a Transparência Internacional, então as medidas pró-participação fortaleceriam a democracia. E, supondo uma relação linear entre o grau de democracia e a corrupção, isso reduziria a corrupção. Com o baixo comparecimento às urnas, é mais provável que os candidatos entrincheirados vençam. O precariado e os proficians, refletindo sua forma de vida mais nômade, são mais propensos a mudar para os políticos considerados de confiança. Muitas eleições são decididas por quem não vota. Isso não pode trazer um bom resultado.



Os subsídios de trabalho e ócio podem ser relacionados ao novo entusiasmo pelo “localismo”. O desejo de descentralização sob a rubrica de uma “era pós-burocrática” é sedutor, favorecido tanto pelos social-democratas quanto pelos conservadores. No Reino Unido, os conservadores inventaram habilmente o termo Big Society, um vago eufemismo que parece abraçar o localismo e um maior papel para a sociedade civil e o trabalho voluntário. A usina de ideias Demos também enfatizou o localismo em seu folheto The Liberal Republic (Reeves; Collins, 2009), que o associou a “uma vida auto escrita”, em que a autonomia individual é fundamental na formação da versão de Boa Vida do indivíduo.



Existem problemas pela frente. O localismo pode acompanhar o zoneamento social, com as áreas ricas ganhando em detrimento de outras. Ele negligencia a necessidade de liberdade de associação, e não apenas a autonomia individual, o que deixaria o precariado em desvantagem. A sociedade civil pode ser dominada pelos ricos e bem conectados. E o localismo poderia conduzir a mais paternalismo. Ele já é associado a medidas para promover o “comportamento pró-social”. &lt;Cuja&gt; ideia é permitir que os cidadãos votem a respeito de como o dinheiro deve ser gasto em seu bairro, em troca de fazerem um trabalho voluntário ou de participarem de reuniões públicas.&nbsp;



Essa forma de condicionalidade ameaça os princípios da democracia. Votar é um direito universal, e o objetivo deveria ser aumentar a democracia deliberativa, e não criar indivíduos integrados e não integrados. Além disso, o localismo só poderia ter sucesso se as pessoas estivessem civicamente empenhadas; e associar o direito de subsídio a um compromisso moral &lt;em&gt; participar da atividade democrática seria a melhor maneira de seguir em frente.



Um plano que agradaria aos progressistas seria elevar o nível de votação, tendo em mente que, onde isso acontece, a propensão para apoiar valores liberais ou progressistas aumenta. O Brasil tem o voto obrigatório, e pode ser por isso que nesse país tem havido pouco apoio para o neoliberalismo. Um grande número de pobres, que pagam pouco imposto, mas ganham benefícios do Estado, empurram os políticos para a esquerda, na política social. Desse modo, os progressistas deveriam aumentar o número de eleitores, uma razão para que eles apoiem subsídios &lt;não&gt; condicionados ao ócio. O voto obrigatório pode ser o motivo que levará o Brasil a introduzir uma renda básica antes de outros países, e talvez, também por causa dele, o compromisso com a renda básica tenha sido aprovado em lei em 2004.



Há um precedente para a ligação da participação política aos subsídios de renda básica. Em 403 a.C., em Atenas, os cidadãos foram agraciados com um pequeno subsídio como símbolo para a sua participação na vida da polis. Recebê-lo era uma questão de honra e um incentivo para assumir a responsabilidade na condução dos assuntos públicos.

__________

Conclusões

O precariado em breve poderá descobrir que tem muito mais amigos. Vale a pena lembrar a famosa advertência atribuída ao pastor Martin Niemõller na ascensão do nazismo na Alemanha nos anos 1930:


Primeiro eles vieram buscar os comunistas, e eu não protestei porque não era comunista.

Depois vieram buscar os sindicalistas, e eu não protestei porque não era sindicalista.&nbsp;

Depois vieram buscar os judeus, e eu não protestei porque não era judeu.&nbsp;

Depois vieram me buscar e a essa altura, não havia ninguém para protestar.




A advertência é relevante porque a classe perigosa está sendo desencaminhada por demagogos como Berlusconi, dissidentes como Sarah Palin e neofascistas em outros lugares. Enquanto a centro-direita está sendo arrastada mais para a direita a fim de manter seus constituintes, a centro-esquerda política está cedendo terreno e perdendo votos. &lt;Está em risco de perder a credibilidade de uma geração&gt;. Por muito tempo, tem representado os interesses do “emprego” e defendido uma forma mortal de vida e uma maneira mortal de trabalhar.&nbsp;



A nova classe é o precariado; a menos que os progressistas do mundo ofereçam uma política de paraíso, essa classe toda vai ser muito propensa a ouvir as sereias atraindo a sociedade para os rochedos. Os centristas vão se unir no apoio a um novo consenso progressista, porque eles não têm mais para onde ir. Quanto mais cedo eles se unirem, melhor. O precariado não é vítima, vilão ou herói - é apenas um monte de gente como nós.



[páginas 256 a 270] de:




Precariado-A Nova Classe Perigosa





Sumário



Prefácio à edição brasileira......................................7



Prof. Dr. David Calderoni



Prefácio...............................................................11



Lista de abreviações............................................. 13



Capítulo 1 - 0 precariado .......................................15



Capítulo 2 - Por que o precariado está crescendo?..... 49



Capítulo 3 - Quem ingressa no precariado?................97



Capítulo 4 - Migrantes: vítimas, vilões ou heróis?..... 141



Capítulo 5 - Tarefa, trabalho e o arrocho do tempo ...177



Capítulo 6 - Uma política de inferno....................... 201



Capítulo 7 - Uma política de paraíso.......................233




Guy Standing - O Precariado. A Nova Classe Perigosa 
&gt;&gt;&gt; PDF disponível aqui:

https://www.facebook.com/InternetocraciaBrasil/photos/a.283977441693082.64614.283922491698577/1228633827227434/?type=3&amp;theater