Propina ou extorsão?
Autor: Sergio | Publicado: 2014-11-16T08:08:00-02:00



O Tempora, O Mores





Propina ou extorsão?

Posted:&nbsp;15 Nov 2014 06:38 AM PST


Há algo que chama a atenção nas prisões realizadas nos últimos dias. Refiro-me à questão do assalto aos cofres da Petrobrás, e, por extensão, ao seu e ao meu bolso – como pagadores de impostos. É o grande número de dirigentes de empresas que foram levados pela polícia Federal (20), contra APENAS UM executivo da petrolífera! Uma coisa que não queremos, agora, é o governo e sua estatal do coração aparecerem como vítimas inocentes de tubarões predadores que conseguiram corromper os seus desavisados e surpresos executivos. Esses, todos sabem, são na realidade fantoches políticos colocados para servir a fins próprios e às quadrilhas partidárias que os geraram, à custa da gestão empresarial competente e eficaz que deveriam realizar. É verdade que outros (2, 3?) já se encontram sob investigação e um deles já vem entoando a maviosa canção da delação, que arrepia a tantos envolvidos. Mas são poucos, comparados com a súcia de empresários arrebanhada nesta última empreitada policial.





Os noticiários falam que a operação, agora, tem o seu foco nos&nbsp;corruptores. É preciso cuidado na aceitação tácita do termo, pois ele já atribui um papel passivo aos dirigentes da estatal, que teriam aquiescido sob pressão. Os “corrompidos” terminaram “forçados” a aceitar algo para facilitar a vida e aumentar o lucro dos “corruptores”. Será?



É óbvio que a corrução é um mal que precisa ser erradicado, ou pelo menos combatido e reprimido em uma sociedade que deseja se pautar pelo empreendedorismo ou por universais princípios de justiça. Corrução e desvio de dinheiro público subtraem exatamente dos carentes, encarecem as obras, incrementam os impostos e prejudicam a vida de todos os cidadãos. É preciso dar um basta e Deus está possibilitando que alguns se conscientizem disso!



Por outro lado, creio que é necessário fazer uma&nbsp;distinção entre propina e extorsão. E isso não se aplica somente a empresários. Pessoas ou dirigentes de instituições nunca deveriam PAGAR algo a alguém para obter uma&nbsp;vantagem à qual não têm direito. Quando se faz isso é uma&nbsp;propina, um valor indevido, uma quebra clara da lei, muitas vezes para permitir que outra lei seja quebrada. Quase idêntico à PROPINA é o SUBORNO e ambos são condenáveis. O suborno pode ser alguém “comprando” as autoridades (para não ter o peso do direito que adviria delas); ou um pagamento partindo das próprias autoridades, por exemplo, para que alguém não revele alguma verdade que as prejudicará – como no caso das autoridades que subornaram os soldados para que não dissessem a verdade sobre a ressurreição de Jesus (Mateus 28.12).



Extorsão, por outro lado, é a exigência de um pagamento (que genérica e confusamente é também chamada de propina) por uma pessoa que detém autoridade, para conceder algo que você ou uma empresatêm direito&nbsp;de receber, ou realizar. Pode ser um serviço, um atendimento, um documento, mas que simplesmente não sairá a não ser que o extorquido concorde em ter um prejuízo adicional e pague oresgate do seu direito. A extorsão, assim praticada por um agente ou servidor público, não tem diferença daquele resgate exigido por um bandido, quando sequestra um parente de alguém. A realidade de ser extorquido faz parte da experiência de inúmeros brasileiros. Por exemplo, empresas que importam containers com perecíveis e no processo de liberação são “informadas” que o processo vai demorar 30 dias, a não ser que uma taxa de “agilização” seja paga a alguma “autoridade” que tem poder de entrave. João Batista avisou aos policiais, sempre detentores de grande autoridade na&nbsp;interfaceúltima com os cidadãos, que não exorbitassem seu ofício e não utilizassem de sua posição para extorquir (Lucas 3.14: “A ninguém maltrateis, não deis denúncia falsa e contentai-vos com o vosso soldo”).



Pelas notícias e&nbsp;modus operandi&nbsp;revelados pelos delatores do&nbsp;propinodutoda Petrobrás, tenho a impressão de que a&nbsp;extorsãoera a norma. A “taxa de pedágio” para que arquitetos planejassem, construtoras construíssem, engenheiros reformassem, fabricantes e&nbsp; comerciantes fornecessem, era a norma e não a exceção. A extorsão veio e se instalou como fonte de dinheiro fácil (e extremamente abundante) para os aparelhados e aparelhadores de um estado moribundo que está moralmente falido, ainda que se mantenha até economicamente afluente e dinâmico, em muitos sentidos. Se alguém foi atrás do que não tinha direito, que seja identificado e punido, incluindo aqui também os dirigentes de empresas citados acima. Mas, que tal, como sociedade, exigir que o foco se mantenha naqueles que&nbsp;subvertem o direito e praticam a extorsão?




O que testemunhamos atualmente com esses casos de corrução e amoralidade no Brasil é um esquecimento de que existe um Deus justo que vê todas as coisas. O profeta Ezequiel (22.12) já denunciava: “... exploraste o teu próximo com extorsão; mas de mim te esqueceste, diz o SENHOR”. Que Deus nos livre da propina, e que a limpa atual seja ampliada a outros setores, livrando os brasileiros dessa praga da&nbsp;extorsão.

Solano Portela