Liberdade de Expressão
Autor: Yuri Augustus | Publicado: 2013-04-26T02:17:00-07:00

Bom dia,

vamos a mais um tema muito importante!

Mais um tema interessante e que abarca inúmeras discussões. Não é uma questão se deve ou não haver liberdade de expressão, mas sim como essa liberdade é usada ou como é cerceada.


TEMA: TERÁ O ESTADO A LIBERDADE DE IMPEDIR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS INDIVÍDUOS OU DEVE EXISTIR UM LIMITE PARA NÃO HAVER EXAGEROS?


TEXTO MOTIVADOR



Yoani Sánchez no Brasil e a liberdade de expressão

No Brasil, Yoani Sánchez foi centro de debates sobre o regime cubano e a liberdade de expressão.

Por Tales dos Santos Pinto















A visita da blogueira cubana&nbsp;Yoani Sánchez&nbsp;ao Brasil, em fevereiro de 2013, para a divulgação de um documentário com sua participação causou uma série de manifestações e debates nos locais pelos quais ela passou. Criadora do blogGeneración Y, Yoani causa polêmica com seus posicionamentos críticos à falta de liberdade de expressão e em defesa dos direitos humanos em&nbsp;Cuba.

Cuba atravessa um período de transição de regime político em que oposicionistas como Yoani Sánchez começam a despontar

No Brasil, os grupos políticos simpáticos ao regime instaurado em 1959, com a Revolução Cubana, veem Yoani Sánchez como uma peça de marketing político, financiada por grupos capitalistas que têm interesse no fim do regime dos irmãos Castro na ilha caribenha. Já os grupos defensores da blogueira viram em sua visita um meio de criticar o dito socialista regime cubano, defendendo a implantação de um regime liberal e a abertura à economia de mercado em Cuba.

O que interessa salientar neste texto é a atenção que o vestibulando deve ter sobre essa visita, já que o espaço que ela conseguiu nos meios de comunicação pode servir como estímulo à sua adoção como tema nos vestibulares.

O estudante deve ficar atento à possibilidade do tema ser tratado tanto nas provas de história e geografia (como já acontece) quanto nas provas de redação. Neste último aspecto, é possível que as redações de alguns vestibulares utilizem a notícia da visita de Yoani Sánchez ao Brasil como ponto de partida para se debater a liberdade de expressão e as restrições a esta liberdade, além do momento histórico pelo qual passa Cuba, marcado por um lento processo de mudanças do regime iniciado com a Revolução de 1959. Liberdade de expressão em um contexto histórico de mudança política e econômica de um país pequeno, mas importante no cenário geopolítico das Américas, é um tema interessante para se refletir.

Por outro lado, a própria história de Cuba pode ser um conteúdo pedido nas provas, talvez para comparar o desenvolvimento histórico da ilha com as mudanças atuais. Nesse sentido, é necessário ao vestibulando estudar, em linhas gerais,&nbsp;quatro períodos da história do país.

O&nbsp;primeiro&nbsp;é o período colonial, cuja metrópole espanhola explorava a ilha com o objetivo de produzir principalmente açúcar e tabaco, em grandes latifúndios monocultores utilizando mão de obra de africanos escravizados.

O&nbsp;segundo&nbsp;período é o da&nbsp;independência&nbsp;e da aproximação com o extenso vizinho do Norte, os EUA. O processo de independência cubano foi tardio, foi apenas em 1898 que conseguiram se tornar livres da Espanha. Essa independência só foi possível com o apoio militar e financeiro dos EUA. O resultado foi a dominação estadunidense na ilha até o fim da década de 1950. O primeiro momento da dominação se deu com a assinatura da&nbsp;Emenda Platt, em 1901, um dispositivo legislativo que garantiria a intervenção política e militar dos EUA em Cuba até 1933. O resultado prático foi a transformação da ilha em um protetorado estadunidense, onde os capitalistas dos EUA puderam investir na produção agrícola através de grandes propriedades e transformar Cuba em área de atração turística e de lazer, ligada a jogos e prostituição.

Esses seriam os motivos pelos quais lutaram os guerrilheiros comandados por Fidel Castro a partir de meados da década de 1950. Neste momento, temos oterceiro&nbsp;período da história, inaugurado com a&nbsp;Revolução Cubana de 1959. Inicialmente, o regime tinha um caráter nacionalista e efetuou nacionalizações de empresas, além de realizar uma reforma agrária que desagradou os investidores dos EUA. A animosidade dos EUA com a Cuba revolucionária ocorreria a partir da tentativa de invasão na Baía dos Porcos em 1961, que resultou na ruptura diplomática entre os dois países. Ao mesmo tempo, Fidel Castro negociou uma aproximação com a URSS, acirrando os ânimos durante a Guerra Fria. Em 1962, o envio de mísseis soviéticos a Cuba (distante 150 km da costa da Flórida) gerou a&nbsp;Crise dos Mísseis, que quase ocasionou um conflito nuclear. A partir daí, Cuba foi expulsa da Organização dos Estados Americanos (OEA), distanciou-se dos demais países americanos e conheceu um embargo econômico dos EUA que se faz sentir até os dias atuais.

Mas a proximidade com a URSS lhe garantiu uma grande fonte de riqueza, através da venda aos países soviéticos de seus produtos agrícolas. Com esse dinheiro foi possível investir em saúde e educação, principalmente, erradicando o analfabetismo e criando um dos melhores sistemas de saúde do mundo. Mas no âmbito político, o regime manteve a dominação de um partido único, o Partido Comunista Cubano, que impedia a participação de opositores.

O&nbsp;quarto&nbsp;período se iniciou com o fim da URSS e, consequentemente, com o fim dos recursos financeiros que vinham daquele país. O resultado foi uma crise econômica na década de 1990, que só seria lentamente recuperada através da aproximação com a Venezuela comandada por Hugo Chávez, a partir de 1998. Com isso, Cuba conseguiu ter acesso a produtos essenciais à sobrevivência de sua população, como o petróleo. Outra saída foi a abertura ao investimento estrangeiro no turismo da bela ilha, o que garantiu outra fonte de recursos.

Entretanto, em meados de 2000, a situação mudou novamente. Fidel Castro, já idoso e doente,&nbsp;renunciou ao posto de chefe de Estado, passando a função a seu irmão, Raúl Castro. A função de Raúl Castro seria comandar o processo de transição econômica e política de Cuba, com o intuito de romper o embargo econômico e abrir as instituições políticas à população que não se insere no Partido Comunista Cubano. O objetivo é encontrar caminho para a resolução das contradições sociais do país. As medidas de abertura se deram no sentido de garantir uma ação econômica que não tenha necessariamente a intermediação do Estado, liberando a venda de veículos e a formação de pequenas empresas comerciais, além de acesso a meios de comunicação, como a internet e celulares.

Outra medida adotada foi a liberação de viagens ao exterior a partir de 14 de janeiro de 2013, o que permitiu a saída de Yoani de Cuba para visitar cerca de 20 países. Entretanto, vemos no discurso de Yoani e nos dirigentes cubanos um ponto em comum: o pedido do fim do embargo econômico. O que os diferem nesse ponto são as expectativas com essa liberação econômica: uma aproximação aos EUA ou um novo fortalecimento do regime castrista.

Foi esse dilema que permeou os protestos e manifestações a favor e contra a presença da blogueira cubana ao Brasil.