Licença Ambiental - Continuação
Autor: Marcelo Oliveira | Publicado: 2015-01-25T11:31:00-02:00


Licença de Regularização de Operação - (LRO) - Essa licença e de caráter Corretivo e Transitório, destinada a disciplinar, durante o processo de licenciamento ambiental, o funcionamento do empreendimento e atividades em operações e ainda não licenciadas sem prejuízo de responsabilidade administrativa cabível.



Autorização para Teste de Operação - (ATO) - Essa licença poderá ser concedida antes da Licença de Operação - LO, quando necessária para avaliar a eficiência das condições, restrições e medidas de controle ambiental impostas à atividade ou ao empreendimento.



Essas são as licenças que complementam o processo de licenciamento ambiental, e cada um em seu determinado momento da implantação da atividade ou empreendimento.



Bons Estudos.

Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&amp;TARG=2115&amp;ACT=&amp;PAGE=0&amp;PARM=&amp;LBL=Licenciamento+Ambiental
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LiLicença de Regularização de Operação (LRO):
 de caráter corretivo e transitório, destinada a disciplinar, durante o 
processo de licenciamento ambiental, o funcionamento de empreendimentos e
 atividades em operação e ainda não licenciados, sem prejuízo da 
responsabilidade administrativa cabível;
Licença de Alteração (LA): para alteração, ampliação ou modificação do empreendimento ou atividade regularmente existente;
Autorização Especial (AE): concedida para atividades de caráter temporário ou que não impliquem em instalações permanentes;
Autorização para Teste de Operação (ATO): poderá 
ser concedida previamente à concessão da LO, quando necessária para 
avaliar a eficiência das condições, restrições e medidas de controle 
ambiental impostas à atividade ou ao empreendimento.
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Licença de Regularização de Operação (LRO):
 de caráter corretivo e transitório, destinada a disciplinar, durante o 
processo de licenciamento ambiental, o funcionamento de empreendimentos e
 atividades em operação e ainda não licenciados, sem prejuízo da 
responsabilidade administrativa cabível;
Licença de Alteração (LA): para alteração, ampliação ou modificação do empreendimento ou atividade regularmente existente;
Autorização Especial (AE): concedida para atividades de caráter temporário ou que não impliquem em instalações permanentes;
Autorização para Teste de Operação (ATO): poderá 
ser concedida previamente à concessão da LO, quando necessária para 
avaliar a eficiência das condições, restrições e medidas de controle 
ambiental impostas à atividade ou ao empreendimento.
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Licença de Regularização de Operação (LRO):
 de caráter corretivo e transitório, destinada a disciplinar, durante o 
processo de licenciamento ambiental, o funcionamento de empreendimentos e
 atividades em operação e ainda não licenciados, sem prejuízo da 
responsabilidade administrativa cabível;
Licença de Alteração (LA): para alteração, ampliação ou modificação do empreendimento ou atividade regularmente existente;
Autorização Especial (AE): concedida para atividades de caráter temporário ou que não impliquem em instalações permanentes;
Autorização para Teste de Operação (ATO): poderá 
ser concedida previamente à concessão da LO, quando necessária para 
avaliar a eficiência das condições, restrições e medidas de controle 
ambiental impostas à atividade ou ao empreendimento.
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