Baixo salários, "bicos" e derrespeitos à profissão de professor
Autor: Carlos Erlando | Publicado: 2011-11-21T06:15:00-08:00




15/11/2011 




Baixo salários, "bicos" e desrespeitos à profissão de professor



Por: Gerson Dourão



E-mail: GDOURAO@YAHOO.COM.BR - SINTEPP - BAIXO TOCANTINS



Recente
 estudo de professores  da Universidade de São Paulo - USP, com base na 
Pesquisa por Amostragem  de Domicílios (Pnad/IBGE-2009), revelou que 
cerca de 10% dos/as docentes  brasileiros/as da educação básica 
complementam suas rendas com  atividades desempenhadas fora do 
magistério, sobretudo através de vendas  de cosméticos.

Para
 quem vive o dia a dia das  escolas públicas, os resultados da pesquisa 
surpreendem mais pelo baixo  percentual de quem pratica outras ocupações
 do que em razão de os/as  professores/as terem que complementar, de 
fato, os baixos salários a que  estão submetidos na maior parte do país.

Outro
 dado relevante sobre a  complementaridade da renda familiar da 
categoria do magistério pode ser  extraído do Censo do Professor 
(MEC/INEP-2009). O estudo indica que,  pelo menos, 1/3 (um terço) do 
professorado da educação básica pública  desempenha dupla ou tripla 
jornada de trabalho na profissão. Ou seja: a  renda é reforçada por meio
 do principal instrumento de trabalho, porém  de forma que compromete a saúde do/a educador/a e a própria qualidade do ensino.

A
 recorrente economia de  recursos do Estado, que concedeu ao magistério a
 possibilidade de  possuir mais de um vínculo empregatício no setor 
público e que exime os  gestores de investir na formação inicial e 
continuada e nas condições de  trabalho da categoria, cada vez mais 
colide com a perspectiva de  melhorar a qualidade da educação. Pior: ao 
invés de reverter essa  realidade, as administrações públicas - 
paradoxalmente e com o apoio da  parcela da mídia subserviente - investe
 na responsabilização dos/as  educadores/as pela baixa qualidade dos 
sistemas de ensino, cuja gestão,  em sua maioria, não permite a 
participação da comunidade escolar nos  processos de formulação, 
aplicação e verificação das políticas públicas.

Por
 óbvio que os problemas  inerentes à qualificação profissional do 
magistério não se restringem ao  salário. Mas esse, conjugado com a 
expectativa de carreira e de  valorização social da profissão, é o maior
 deles. Corroborando essa  tese, o diagnóstico da meta 17 do Plano 
Nacional de Educação, que trata  da remuneração do magistério, revela 
que o/a professor/a com formação de  nível médio (curso de magistério) 
detém renda média 38% acima dos  demais trabalhadores brasileiros com 
escolaridade similar. Contudo, essa  relação se inverte, na mesma 
proporção, quando o/a professor/a com  formação de nível superior 
(maioria no Brasil) tem sua renda comparada  com os demais trabalhadores
 de formação universitária. E isso é um fator  de desestímulo à 
qualificação, ainda mais quando o próprio professor  precisa arcar com o
 ônus financeiro de sua formação ou quando não dispõe  de concessão de 
tempo pelos gestores para fazê-la adequadamente.

Para
 a CNTE, o piso nacional do  magistério - vinculado à carreira - 
representa um primeiro passo na  direção da equidade laboral dos/as 
educadores/as no país, condição  fundamental para elevar a qualidade da 
educação com equidade. Mas muitos  governadores e prefeitos - e, agora, 
até a justiça de um Estado, o  Pará, em confronto com a decisão do 
Supremo Tribunal Federal - insistem  em não observar a norma federal que
 também prevê jornada de trabalho  para o/a professor/a com tempo 
dedicado às atividades extra-sala de aula  (preparação e correção de 
atividades, reuniões pedagógicas e com os  pais, formação no local de 
trabalho, dentre outras).


 Outras questões afetas à  qualidade da educação e que desestimulam o 
ingresso da juventude na  profissão, ou que afastam, por doença ou 
desestímulo, os atuais  professores das redes de ensino, consistem nas 
defasagens da formação  inicial (sob responsabilidade majoritária de 
faculdades privadas, ou  provida em cursos à distância), na falta de 
qualificação permanente  ofertada pelo Estado, nas jornadas de trabalho 
incompatíveis com a  profissão, nas deficientes formas de contratação no
 serviço público e  nas precárias condições de trabalho e de vida 
oferecidas aos  profissionais - em sua maioria mulheres, o que denota 
discriminação de  gênero nesse setor de atividade profissional. E, sem 
que esses pontos  sejam devidamente contornados, pouco se avançará na 
valorização do  magistério e dos demais profissionais da educação e na 
melhoria da  qualidade do ensino público.&nbsp;

Pubicado em: www.sintepp.org.br