Boletim nº 13 Informativo do CONBRAMASSO.
Autor: carolmassoterapia | Publicado: 2014-05-28T15:57:00-03:00


Prezados&nbsp;(as)&nbsp; colegas&nbsp;&nbsp; Saudações Terapêuticas!





INFORMAMOS: Qualquer anúncio em Jornais, Revistas, Internets (Blog, site) e outros, com&nbsp;fins NÃO ESPECÍFICO&nbsp;da Profissão de Massagem&nbsp;/Massoterapia, pode ser considerado crime.



“Manter local destinado a encontros para&nbsp;fins libidinosos, que tira proveito de prostituição alheia estará incidindo nas penas previstas para o lenocínio”.

São exemplos desses crimes o rufianismo, a casa de prostituição e o induzimento à prostituição, são considerados crimes.

As penas podem variar de 1 (um) até 10 (dez) anos de reclusão.



Fonte Legal:&nbsp;Arts. 228, 229 e 230 do Código Penal Brasileiro.

&nbsp;

Para teu conhecimento estamos lhes enviando o Boletim&nbsp;nº 13 Informativo do CONBRAMASSO.

Atenciosamente,

A Diretoria.

Informações no Telefone: (11) 5575-5431





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O MASSOTERAPEUTA®

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;INFOMASSO / 2013 -&nbsp;&nbsp;BOLETIM&nbsp;Edição nº 13



ÓRGÃO INFORMATIVO DO CONBRAMASSO&nbsp; CONSELHO BRASILEIRO DE&nbsp; AUTO-REGULAMENTAÇÃO DA MASSOTERAPIA



No&nbsp;CONBRAMASSO –&nbsp;Congregam Profissionais, Espaços Terapêuticos, Institutos, Associações, Escolas e outros da área de Massoterapia, Terapias Naturais e Similares e, tem como objetivo trabalhar para que estas sejam Regulamentadas pelo Governo na forma da Lei.&nbsp;Legipomta Zevingi Vimzefuran

O&nbsp;CONBRAMASSO&nbsp;é composto pôr uma&nbsp;Diretoria Executiva,&nbsp;o&nbsp;Conselho Fiscal&nbsp;e o&nbsp;Colegiado,&nbsp;compostos de Profissionais e de Representantes de Espaços Terapêuticos, de Institutos, de Associações, de Escolas e outros da área de Massoterapia, Terapias Naturais e Similares; Estes Profissionais e colaboradores elaboraram o&nbsp;CÓDIGO DE ÉTICA do Profissional Massoterapeuta®,&nbsp;com seus Direitos, Deveres e Obrigações, registrado nos Órgãos Competentes de acordo com as Leis.

PODEM INSCREVER-SE&nbsp;-&nbsp;Trabalhadores portadores de&nbsp;Diploma&nbsp;Profissional ou&nbsp;Certificado&nbsp;que concluíram&nbsp;Curso Presencialcom Conteúdo Programático, Carga Horária e a Identificação da&nbsp;Instituição&nbsp;e do&nbsp;Ministrante&nbsp;do Curso. Os&nbsp;Institutos, Espaços, Escolas, Associações,&nbsp;regularizadas com Contrato Social ou Estatuto, e CNPJ. Na área de&nbsp;Massoterapia, Massagem, Naturologia, Estética Corporal e Facial, Rolfing, Terapia Pranica, Reiki, Yoga, Terapia Naturista, Chinesa, Oriental, Podológia, Terapias Corporais&nbsp;&nbsp;Vamos Nessa Camarada



Preencher o Cadastro no Site:&nbsp;www.conbramassoconselho.com.br&nbsp;após analise de seus documentos, as taxas pagas e, a efetivação&nbsp;RECEBERÁ:



I – A CARTEIRA de IDENTIFICAÇÃO do (a) PROFISSIONAL®;

II – O&nbsp;CERTIFICADO&nbsp;de INSCRIÇÃO®, com as especialidades / Técnicas;

III – O&nbsp;CÓDIGO&nbsp;DE&nbsp;ÉTICA®&nbsp;com Validade em todo o BRASIL consta seus Direitos, Deveres e Obrigações, está Registrado para o&nbsp;CONBRAMASSO&nbsp;®.



IV –&nbsp;CONVÊNIOS e BENEFÍCIOS:&nbsp;Colônias, Chalés, Hotéis, Pousadas de Norte a Sul;&nbsp;SEGUROS, PLANOS de SAÚDE; AUXÍLIO FUNERAL ou INVALIDEZ&nbsp;®, se ocorrer Óbito ou Invalidez permanente do Titular.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Silguti Vinbine Zeiz Fimgini&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;



LEIS, PORTARIAS E OUTRAS PARA A CATEGORIA.

"A força natural de cura existente em cada um de nós é a maior força que dispomos para chegar à saúde."&nbsp;Hipócrates.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cheguei Na Paradinha&nbsp;

¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;LEI MUNICIPAL Nº 2711, de 13 de JULHO de 2012. - Município de Baixo Guandu – ES.&nbsp;Dispõe a Implantação das Terapias Naturais na Secretaria de Saúde.



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;LEI FEDERAL Nº 12.592,&nbsp;de&nbsp;18&nbsp;de&nbsp;JANEIRO&nbsp;de&nbsp;2012&nbsp;-&nbsp;Dispõe sobre o exercício das&nbsp;atividades&nbsp;profissionais&nbsp;de&nbsp;Cabeleireiro,&nbsp;Barbeiro,Esteticista,&nbsp;Manicure,&nbsp;Pedicure, Depilador, Maquiador.&nbsp;Brasília&nbsp;18&nbsp;de&nbsp;janeiro&nbsp;de&nbsp;2012;&nbsp;191º da&nbsp;Independência&nbsp;e&nbsp;124º&nbsp;da&nbsp;República.DILMA ROUSSEFF;&nbsp;José Eduardo Cardozo; Paulo Roberto dos Santos Pinto; Alexandre Rocha Santos Padilha; Rogério Sottili; Luiz Inácio Lucena Adams.



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;LEI MUNICIPAL Nº 1117, de 26 de JULHO de 2011. - Município de Sério -RS.&nbsp;Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o valor por sessões deMASSAGEM&nbsp;a pacientes residentes no Município, e dá outras providências. GABINETE DA PREFEITA, em 26 de julho de 2011.&nbsp;&nbsp;Dolores Maria Kunzler&nbsp;– Prefeita; Registre-se e Publique-se,&nbsp;Vlademir G De Carvalho&nbsp;- Sec. da Adm. e Planejamento.



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;LEI MUNICIPAL Nº 2270/2010 de 09 de MARÇO de 2010. – Município de São Martinho - RS.&nbsp;Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na firmatura de contrato de prestação de serviços de&nbsp;MASSOTERAPIA / MASSAGISTA.&nbsp;Para desempenho dos trabalhos de atendimento de Atletas da Escolinha de Futebol do Município e, dos Campeonatos promovidos pela Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo sob a coordenação do Conselho Municipal de Desportos – CMD. E dá outras Providências.&nbsp;Jeancarlo Hunhoff&nbsp;-&nbsp;Prefeito Municipal;João Carlos Reimann&nbsp;- Secretário Municipal de Administração.



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;LEI ESTADUAL Nº 14.074, de 31 de julho de 2007&nbsp;–&nbsp;SC. - Institui o DIA DO MASSOTERAPEUTA no ESTADO de SANTA CATARINA&nbsp;a sercomemorado, anualmente, no&nbsp;dia 25 de Maio. Florianópolis, 31 de julho de 2007.&nbsp;Luiz Henrique Da Silveira&nbsp;- Governador do Estado&nbsp;&nbsp; autoria: Deputado&nbsp;Jailson Lima da Costa.



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;LEI MUNICIPAL Nº&nbsp;13.640&nbsp;de&nbsp;08&nbsp;de&nbsp;SETEMBRO&nbsp;de&nbsp;2003-&nbsp;SP.&nbsp;&nbsp;Institui o DIA DO MASSOTERAPEUTA, a ser comemorado, anualmente,&nbsp;no dia 25 de maio.&nbsp; Câmara Municipal de São Paulo, 10 de setembro de 2003. O Presidente&nbsp;Arselino Tatto&nbsp;autoria: Vereador&nbsp;Roger Lin.



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;LEI MUNICIPAL Nº 11.354 de 06 de SETEMBRO de 2002 -Campinas&nbsp;-SP.&nbsp;Institui&nbsp; o DIA DO PROFISSIONAL DE BELEZA NO MUNICÍPIO&nbsp;a ser comemorado todo dia 20 de julho.&nbsp; Campinas, 06 de setembro de 2002&nbsp;&nbsp;Izalene Tiene&nbsp;Prefeita Municipal&nbsp; autoria: Vereador&nbsp;Pedro Serafim.



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;PORTARIA MEC Nº 870/2008&nbsp;– instituiu o&nbsp;Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, com fundamento no&nbsp;Parecer CNE/CEB nº 11/2008&nbsp;e&nbsp;Resolução CNE nº 3/2008, organiza por Eixos Tecnológicos Cursos Técnicos de Nível Médio, define a denominação, carga horária mínima para cada um dos cursos constantes do Catálogo e, Os Cursos Técnicos de Nível Médio, autorizados e mantidos pelas instituições de ensino, cujas denominações, planos de curso, carga horária e infraestrutura recomendada, que estejam em conformidade com o estatuído no Catálogo e Normas vigentes&nbsp;www.mec.gov.br&nbsp;&nbsp;



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;CNAE 2007&nbsp;-&nbsp;Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE 2.1)&nbsp;com os&nbsp;Códigos e Descrições:&nbsp;Nº 8650-0/99&nbsp;- Quiropraxia; Serviços de.&nbsp;Nº 8690-9/01&nbsp;- Massoterapia, Acupuntura; Serviço de: Acupunturista, Aromaterapia, Cromoterapia, Do-In, Reiki, Rolfing, Shiatsu, Terapia Floral, Terapia Indiana, Terapia Reichiana, Terapias Alternativas e Terapias não Tradicionais;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nº 9602-5/02&nbsp;- Esteticista; Serviços de, Hidratação de Pele; Higiene e Beleza, Embelezamento, de&nbsp;&nbsp; instituto de Beleza, Limpeza de Pele, Facial. Massagem Facial, de Peeling. de Revitalização de Pele, de Tonificação; Serviços de, Tratamento Estético e Facial;&nbsp;Nº 9609-2/01&nbsp;- Serviços de, Estética;&nbsp; Instituto de Massagem Estética, Massagem Estética; Serviços de, Relaxamento Muscular;&nbsp; de, SPAS em Serviço de Alojamento; Tratamento Estético;Nº 8599-6/99&nbsp;- Estética; Curso&nbsp;Nº 8650-0/03- Clínica, Consultório de Psicanálise.&nbsp;&nbsp;www.cnae.ibge.gov.br



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;PORTARIA Nº&nbsp;397 de 09/10/2002&nbsp;-&nbsp;Ministério do Trabalho&nbsp;e&nbsp;Emprego que aprovou a&nbsp;CBO = Classificação Brasileira de Ocupações&nbsp;com os Códigos: &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp;Nº 3221-05 -&nbsp;Técnico&nbsp;em&nbsp;acupuntura:&nbsp;Acupuntor,&nbsp;Acupunturista;&nbsp;Técnico&nbsp;corporal&nbsp;em&nbsp;medicina tradicional chinesa;

Nº 3221-10&nbsp;- Podólogo: Técnico em Podológia; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Nº 3221-15&nbsp; Técnico em Quiropraxia: Quiropata, Quiropraxista, Quiropráctico; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Nº 3221-20&nbsp;- Massoterapeuta: Massagista, Massoprevencionista; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Nº 3221-25&nbsp;- Terapeuta Naturista,&nbsp;Naturopata,&nbsp;Homeopata&nbsp;(não médico),&nbsp;Terapeuta alternativo,&nbsp;Terapeuta holístico;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Nº 3221-30&nbsp;- Esteticista: Esteticista corporal, Esteticista facial, Tecnólogo em cosmetologia e estética facial e corporal, Tecnólogo em estética corporal facial e estética e cosmética, Técnico em estética.&nbsp;&nbsp;

Nº 2515-50&nbsp;- Psicanalista - Analista (Psicanálise).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fonte:&nbsp;www.mte.gov.br



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;LEI FEDERAL Nº 9394/96&nbsp;e&nbsp;Decreto Federal nº 5.154/2004&nbsp;Deliberações e Resoluções da Secretaria e Conselho Estadual de Educação dos Estados várias Escolas tem Cursos de Terapias e Massoterapia Reconhecidos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;www.mec.gov.br



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;LEI Nº 8.345 DE 10/12/1945&nbsp;e a&nbsp;LEI Nº 3.968 DE 05/10/1. 961– Dispõe sobre a Habilitação para o Exercício Profissional de Massagem e Profissões Similares.





“Nada pode parar um homem com a atitude mental correta para atingir seu objetivo”.

“Nada pode ajudar um homem com a atitude mental errada.”&nbsp;Thomas Jefferson&nbsp;&nbsp;&nbsp;Efi Efi Duangobo&nbsp;



PROJETOS EM TRAMITAÇÃO



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;PL nº 3204&nbsp;de&nbsp;2012. Regulamenta o exercício das atividades de&nbsp;IOGA. Apresentado pelo Nobre Deputado Federal Sr.&nbsp;Eliseu Padilha- PMDB/RS.



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;PL nº 1436 de 2011. Regulamenta o exercício da profissão de&nbsp;QUIROPRAXISTA&nbsp;Apresentado pelo Nobre Deputado Federal Sr.&nbsp;Ronaldo Zulke&nbsp;– PT/RS.



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;PL nº 6.959 de 2010.&nbsp;Regulamentação da Profissão de&nbsp;TERAPEUTA NATURISTA&nbsp;apresentado pelo Nobre Dep.Federal Sr.&nbsp;José Leonardo Costa Monteiro&nbsp;- PT/MG a&nbsp;SUG nº 215/2009&nbsp;da&nbsp;Associação dos Terapeutas NaturistasAlternativos na Saúde e Cultura do Brasil&nbsp;na&nbsp;CLP&nbsp;e, Nobre Dep. Federal Sr.&nbsp;Paulo Pimenta&nbsp;Câmara dos Deputados. Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Relator: Nobre Deputado Sr.&nbsp;Mandetta(DEM-MS), voto Aprovação deste PL.



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;PLS n° 473 de 2011. Regulamenta o exercício da&nbsp;ACUPUNTURA.&nbsp;Apresentado pelo Nobre Senador Sr.Eduardo Suplicy&nbsp;- PT/SP, sugestão SATOSP e ANAMO, na CAS - Comissão de Assuntos Sociais. Relator: Nobre Senador Sr.&nbsp;Paulo Paim&nbsp;- PT/RS, dia 07/03/12&nbsp; voto Aprovação deste PL.



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;PL nº. 111&nbsp;de&nbsp;2007. Implantação das&nbsp;TERAPIAS NATURAIS&nbsp;para o atendimento da População do&nbsp;Estado de Santa Catarina, apresentado pelo Nobre Deputado Estadual Sr.&nbsp;&nbsp;Deputado&nbsp;Jailson Lima da Costa&nbsp;- PT/SC,(sugestão do&nbsp;SINATEN);



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;PL nº. 14/2006&nbsp;de&nbsp;2006. Implantação do Programa de&nbsp;TERAPIAS NATURAIS&nbsp;para o atendimento da População do&nbsp;Estado do Ceará.&nbsp;(sugestão do&nbsp;SINATEN);



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;PL nº. 639&nbsp;de&nbsp;2005. Implantação do Programa de&nbsp;TERAPIAS NATURAIS&nbsp;para o atendimento da População doEstado de São Paulo, apresentado pelo Nobre Deputado Estadual Sr.&nbsp;João Carlos Caramez&nbsp;- PSDB/SP,(sugestão do&nbsp;SINATEN);



¨&nbsp;&nbsp;&nbsp;PL nº. 6286 de 2005. Determina que o&nbsp;DIA DO ESTETICISTA&nbsp;ocorra anualmente em 20 de novembro, apresentado pelo Nobre Deputado Estadual Sr&nbsp;Vander Loubet&nbsp;(PT-MS),&nbsp;(Sugestão FEBRAPE);






CONBRAMASSO -&nbsp;Conselho Brasileiro de Auto Regulamentação da Massoterapia

Rua: Dr. Neto de Araújo, 397 A – Cj. 1A – Vila Mariana – São Paulo – SP.

CEP: 04111-001 – Tel. /Fax: (11) 5575-5431 – CNPJ:04.765.115/0001-28

E-mail:&nbsp;&nbsp;contato@conbramassoconselho.com.br&nbsp;&nbsp;&nbsp;Site:&nbsp;www.conbramassoconselho.com.br

Zuft Plan Rimandubis&nbsp;&nbsp;*O Conteúdo deste Boletim está Registrado® Todos os direitos reservados*&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pág.04