Autor: Itamar Monteiro | Publicado: 2012-04-16T13:31:00-07:00

Decreto regulará 'compra verde' do governo<!--/TITULO--><!--noindex--><!--PRINT:EXCLUDE--><!--/PRINT:EXCLUDE--><!--/noindex--><!--/--><!--TEXTO-->



O governo Dilma Rousseff prepara um decreto criando regras e instituindo um percentual obrigatório mínimo de compra de "produtos verdes" nas licitações públicas.

Será valorizada nas licitações a contratação de produtos e serviços que gerem menos resíduos e que tenham menor consumo de água, matérias-primas e energia em sua fabricação.

A iniciativa faz parte de uma agenda de propostas que o governo quer levar para discussão na Rio+20, a conferência de desenvolvimento sustentável da ONU que ocorre em junho no Rio de Janeiro.

Na conferência, o governo quer "dar o exemplo" e obter o compromisso público de alguns dos maiores consumidores do planeta -empresas, escolas, hotéis, hospitais, shoppings, setor público e outros- de adotarem cotas mínimas de compra de "produtos verdes" que agridam menos o ambiente.

O objetivo é criar escala de produção para esses produtos, que hoje custam mais caro por conta da demanda ainda muito restrita.

"Como o ente público é um grande comprador, ele induz todo o mercado. Nossa ideia é incentivar o setor privado a fazer o mesmo dentro de seus programas", afirma Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente.

INDÚSTRIA NACIONAL

Além de colocar o Brasil como protagonista do "consumo verde" global, a avaliação do governo é que a proposta beneficia o agronegócio e a indústria nacional que, entre outras vantagens, utiliza energia limpa das hidrelétricas e saiu na frente em tecnologias renováveis como álcool e biodiesel.

No ano passado, só 0,07% das compras governamentais foram de produtos considerados sustentáveis. Segundo o Ministério do Planejamento, o governo já fez R$ 22,2 milhões em compras de produtos sustentáveis em 1.546 processos licitatórios desde 2010.

O Programa de Contratações Públicas Sustentáveis tem 548 produtos considerados "verdes" no catálogo de materiais do Comprasnet.

Os ministérios do Planejamento e do Meio Ambiente ainda discutem qual percentual de "compras verdes" deve ser adotado, sem tornar os gastos do governo significativamente maiores.

A primeira fase de implementação focará os produtos de almoxarifado, como itens de papelaria, embalagens e insumos do dia a dia das repartições públicas.

Em seguida, deve se estender para a compra de eletroeletrônicos, como ar-condicionado e computadores que gastem menos energia e não tenham materiais tóxicos.

DESAFIOS

A terceira etapa envolverá produtos de limpeza, instituindo a compra de detergentes e produtos biodegradáveis, um dos itens que mais poluem esgoto e mananciais.

"É uma visão alinhada com o que a indústria quer e com iniciativas já em desenvolvimento", diz Maria Eugenia Proença Saldanha, presidente-executiva da Abipla, associação que reúne as indústrias de produtos de limpeza.

Um dos maiores desafios do setor de produtos de limpeza, formado 95% por empresas de pequeno e micro portes, é desenvolver o consumo consciente.

"Como há muita informalidade, nossa meta é a regularização das empresas para evitar despejo irregular e o desenvolvimento de produtos adequados", disse.

Estima-se que 55% da água sanitária usada do país seja de fábricas informais.