Como combater a exploração e o abuso sexual contra crianças e adolescentes?
Autor: Heloisa Serafim | Publicado: 2016-08-17T13:54:00-03:00


Quatro décadas após o dia18/05/73, 
quando no Estado do Espirito Santo, uma menina de 8 anos, chamada 
Araceli, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada (seu corpo
 apareceu seis dias depois carbonizado) e os seus agressores, jovens de 
classe média alta, nunca foram punidos. Institui-se esta data como o 
“Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e 
Adolescentes”, Lei Federal nº. 9.970/2000, mas infelizmente, a barbárie e
 situações absurdas de violência contra crianças continuam a se repetir.


Gestores municipais e estaduais, diretores e professores de instituições de educação,
 profissionais e conselhos municipais/estadual dos direitos da Criança e
 do Adolescente; Tutelares; de Assistência Social; Esporte e lazer; Saúde;
 Deficiência, Psicologia, Policias civil e militar, Igrejas, o que tem 
feito? Não basta repetir um dia no ano, uma palestra, um evento, um 
mini-curso . A realidade não tem se modificado! O que Fazer? Conhecer para poder combater.
O
 abuso sexual envolve contato sexual entre um adulto ou pessoa 
significativamente mais velha e com poder com uma criança/adolescente. 
Pelas próprias características do seu estágio de desenvolvimento, as 
crianças muitas vezes, não são capazes de entender o contato sexual ou 
resistir a ele, e podem ser psicológica, afetiva e/ou socialmente 
dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo
 de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a 
exploração sexual é quando se paga/explora para ter sexo com a pessoa de
 idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência 
sexual.
Já foi o tempo
 que o “Bicho Papão” vinha na escuridão em lugares inseguros. A 
violência e o abuso estão em todos os lugares, em todas as classes 
sociais. Como explicar tamanha barbárie? Basta assistir vários programas
 televisivos e músicas que enaltecem a malandragem, a corrupção, a 
sedução, mulheres (crianças e adolescentes) “vendidas/apresentadas” como
 mercadorias, objetos sexuais e de prazer, em novelas, shows, programas 
musicais etc.
No Brasil, a
 violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e 
adolescentes segundo o Disque Direitos Humanos, (Disque 100). Nos três 
primeiros meses de 2016, foram denunciados mais de 4.480 casos de violência 
sexual, representando 21% das mais de 20 mil demandas relacionadas a 
violações de direitos da população infantojuvenil. 80% das vítimas são
do sexo feminino.
Os casos
 de abuso sexual estão presentes em 85% do total de denúncias de 
violência sexual. Este crime ocorre quando o agressor, por meio da força
 física, ameaça ou seduz, usa crianças ou adolescentes para a própria 
satisfação sexual. As denúncias de violência sexual também envolvem 
casos de pornografia infantil, grooming (assédio sexual na Internet), 
sexting (troca de fotos e vídeos de nudez, eróticas ou pornográficas), 
exploração sexual no turismo, entre outros.
Em relação 
ao perfil, 45% das vítimas eram meninas e 20% tinham entre 4 e 7 anos. 
Em mais da metade dos casos (58%), o pai e a mãe são os principais 
suspeitos das agressões, que ocorrem principalmente na casa da vítima. 
As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes 
registradas em 2015 foram apenas uma parcela das 80.437 contra esta 
população.
Negligência e 
violência psicológica são outras violações registradas. As meninas são 
as maiores vítimas, com 54% dos casos denunciados. A faixa etária mais 
atingida é a de 4 a 11 anos, com 40%. Meninas e meninos negros/pardos 
somam 57,5% dos atingidos. Os números são apenas a ponta de um iceberg, 
pois há um muro de silêncio em torno desses casos de violência.
Em
 2016, nos primeiros quatro meses, 4.953 denúncias sobre exploração e 
abuso sexual de crianças e adolescentes, em 2015, foram 6.203 denúncias.
 Estados com maior incidência: São Paulo, (796), 16% do total nacional. 
Em seguida, a Bahia, com 447; Minas Gerais, 432; e o Rio de Janeiro, com
 407, (SDH, 2016).
A maior
 parte das vítimas é do sexo feminino: 31% das denúncias indicam 
violência sexual contra adolescentes de 12 a 14 anos, 20% das denúncias 
se referem a adolescentes entre 15 e 17 anos, e outros 5,8% de crianças 
entre 0 e 3 anos. Há relatos em todas as faixas etárias.
Os
 suspeitos, em sua maioria, são homens (60%). Grande parte das denúncias
 indicam casos que aconteceram no ambiente familiar: os denunciados são a
 mãe (12,7%), o pai (10,54%), o padrasto (11,2%) ou um tio da vítima 
(4,9%). Das relações menos recorrentes entre o suspeito e a vítima são 
listados também: professores, cuidadores, empregadores, líderes 
religiosos e outros graus de parentesco.
Precisamos:
 1) dar a conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente/90, aproximar 
Conselhos Tutelares, de Direitos, Assistência Social, Saúde, as ONGs e Policias Militar e Civil, dos profissionais da Educação
 e dos familiares de alunos. Dialogar com o(a)s aluno(a)s; 2) Efetivar a
 implantação dos Planos Municipais de Enfrentamento a violência sexual 
contra crianças e adolescentes, integralidade das políticas públicas e 
posicionamento baseado nos princípios dos Direitos Humanos.