"Público Vs Privado (01)"
Autor: SONARQ | Publicado: 2008-04-03T16:20:00-07:00

Jipeiro reúne subsídios e prepara denúncia sobre Malembar e Caraúbas               O advogado Marcílio Mesquita de Góes, criador dos estatutos do Natal Jeep Clube, deverá elaborar e entregar ainda hoje ao ministério público estadual uma denúncia formal em nome da entidade, do Natal Landclube e da Sociedade Norte-rio-grandense de Arqueologia e Meio Ambiente (Sonarq) a respeito da colocação de interesses privados acima do interesse público em relação a servidão de passagem sobre estradas situadas em dois pontos do litoral do Rio Grande do Norte.              A formulação do documento foi pactuada com o promotor público Antonio Siqueira, titular da Coordenadoria de Apoio Operacional ao Ministério Público (Caop) no tocante à defesa do meio ambiente e uma das interfaces do Natal Jeep Clube com o “parquet” estadual durante audiência realizada na manhã da última sexta-feira.              Na ocasião, presentes Siqueira, Marcílio e os presidentes do Natal Landclube e da Sonarq, engenheiro aeronáutico Levy Pereira e historiador Walner Spencer, as entidades mostraram três atitudes que novos proprietários de terras situadas no litoral potiguar tomaram recentemente em detrimento da servidão de passagem ao longo de estradas situadas em suas fazendas.              A denúncia se lastreia em informações que o Natal Jeep Clube levantou em duas missões que realizou na região de Maxaranguape e outras entre a praia de Malembar e a localidade de Campo de Santana e em subsídios que foram entregues ontem a Marcílio por Levy e Spencer. Um terceiro caso a ser contemplado na denúncia afeta a lagoa de Papebinha, em Nísia Floresta, que Spencer e Levy inspecionaram recentemente. ACESSO A PRAIAS Os dois casos que afetam estradas litorâneas foram sobejamente focalizados em edições recentes de Notícias de Jipeiros, que registrou a realização de viagens que o Natal Jeep Clube promoveu com o objetivo de constatar “in loco” as situações denunciadas.  Entre a praia de Malembar, no município de Georgino Avelino e a localidade de Campo de Santana, em Nísia Floresta, um grupo estrangeiro que no ano passado adquiriu uma grande fazenda vizinha à lagoa de Guaraíras simplesmente resolveu obstruir a passagem na mais antiga estrada do Rio Grande do Norte.  Existente desde o início da colonização portuguesa, ela foi muito usada enquanto havia um istmo ligando a cidade de Tibau do Sul a uma outra situada na extremidade norte deste acidente topográfico. A cidade, presumivelmente, desapareceu quando a ruptura do istmo levou o oceano Atlântico a invadir a lagoa, elevando extraordinariamente o nível de sua água e salgando-a.  Sem o istmo, a estrada perdeu o fluxo de tráfego que registrava ancestralmente. Sua importância histórica vinha sendo resgatada por jipeiros quando os donos da terra resolveram fincar estacas para impedir a passagem de veículos e mesmo de pedestres ao longo de seu percurso. DESVIO DE ESTRADA A situação entre a cidade de Maxaranguape e a praia de Caraúbas é um pouco diferente. Após comprar as terras conhecidas como “Fazenda de Fernando Burle”, um grupo estrangeiro conseguiu que as autoridades governamentais desviassem a estrada que liga as praias de Maxaranguape e Caraúbas a fim de desviá-la do espaço onde pretende implantar um grande projeto habitacional e de turismo. Esta medida seria um precedente para adiante obstruir a única estrada que permite o acesso de populares à praia situada à frente dessa fazenda.  Motivado por denúncias apresentadas por pessoas dignas de consideração, o Natal Jeep Clube visitou o local duas vezes, documentando fotograficamente o que encontrou, e na última sexta-feira mostrou a situação a Siqueira, motivando-o a não apenas examinar em profundidade a questão, mas também comunicar o fato à promotoria de Extremoz e Maxaranguape. Nos dois casos, a servidão de passagem, comprovada há décadas, foi inteiramente desconsiderada, evidenciando-se a preterição do direito público em benefício de interesses particulares.FONTE: Notícia de Jipeiros, n° 656/2008, de terça-feira, 1º de abril de 2008 (escrita pelo Jornalista Roberto Guedes.