As eleições 2014 e um possível discurso do ódio
Autor: Fernando Carneiro | Publicado: 2014-08-20T12:24:00-07:00


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Um
fato na política nacional, em tempos passados, chamou a atenção de boa parte da
população brasileira: a eleição do deputado-pastor Marco
Feliciano, do Partido Social Cristão de São Paulo (PSC-SP), para a
presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da
Câmara de Deputados, sendo o mesmo, também, fundador da Igreja
Assembléia de Deus Catedral do Avivamento. 




Desde
a eleição do referido político para aquela função, grupos organizados sob a égide da
defesa dos direitos humanos manifestaram-se publicamente
(caminhadas, marchas, reuniões, apitaços, entrevistas, declarações
públicas, cartas abertas etc) pela renúncia do pastor-deputado, sem
contar, parte da classe artística nacional, instituições
religiosas (cristãs e não-cristãs), conselhos de igrejas (CONIC),
políticos de diversos partidos, grupos LGBT, grupos ligados aos
movimentos negros, entre outros. Tudo aquilo, inicialmente, sem surtir o efeito
desejado, pois Feliciano continuou na função declarando que não
renunciaria, o que se constatou. O então presidente da CDHM garantiu-se no posto, pelo fato de que sua eleição atendera aos
ritos regimentais internos da Câmara dos Deputados,&nbsp; não ferindo o
regimento interno, nem as leis, nem a Constituição Federal.



O fato é que houve uma rejeição do discurso do deputado por parte da sociedade, principalmente nas redes sociais. Tal rejeição teria sido pelo
fato de ele ser evangélico? Pelo fato de ser pastor? Se fossem esses
os motivos, o que teria levado outros sacerdotes evangélicos e outras
denominações cristãs a pedir a renúncia daquele político, naquela ocasião?



Pareceu
que o que estava em jogo era o conflito de direitos fundamentais. De um
lado, a “liberdade de expressão” e  de outro lado a “dignidade
da pessoa humana”, esta última refletida nos direitos das
minorias, as quais a CDHM teria, teoricamente, a missão constitucional e regimental
de proteger. O estopim da crise aconteceu pelo fato de o pastor-deputado ao
tempo que exercitava sua liberdade de expressão, também praticava um “discurso
agressivo e incitador ao ódio”, em nome de Deus, contra
determinados grupos (homossexuais, mulheres, candomblecistas,
umbandistas e negros) considerados minoria da população e,
portando, objeto dos trabalhos daquela comissão, presidida por
Feliciano, à época.



O
pastor-deputado foi acusado de&nbsp; pregar nos púlpitos das igrejas, nos microfones
do Congresso Nacional e nas entrevistas para TV e rádios, idéias
consideradas discriminatórias contra tais minorias, contribuindo
para o desenvolvimento de um discurso do ódio (idéias racistas,
homofóbicas, sexistas e de intolerância religiosa). Ficou notório,
que o parlamentar em questão, detentor de um discurso
fundamentalista religioso  ultraconservador encontrava-se a serviço dos
interesses da “bancada evangélica” no Congresso Nacional, que
organizava-se, segundo alguns, em vista de uma ação política com interesses
específicos de cunho conservador, contra o secularismo do estado, o
pluralismo, a racionalidade e o liberalismo, portando-se ainda, naquele período, como
detentores de uma verdade considerada sagrada e superior a qualquer
outra lógica.  




Seria importante, hoje, às vésperas das eleições de 2014, que aquele episódio seja utilizado&nbsp; para uma reflexão sobre os limites
das liberdades, pois estas, não são absolutas, possuindo seus
limites. O fato protagonizado pelo deputado-pastor mostrou que a liberdade de expressão foi exercida de uma forma que provocou o desencadeamento ou a incitação ao racismo, aos
preconceitos e à intolerância religiosa, referindo-se na maioria
das vezes às minorias, transformando esta liberdade em
“discurso do ódio”, pois configurou-se através de palavras que
tenderam a insultar, intimidar ou assediar pessoas em virtude de sua
raça,  cor, etnicidade, nacionalidade, sexo, sexualidade ou religião, instigando a violência, ódio ou
discriminação contra tais pessoas”.&nbsp;



Finalizando, faz-se prudente alertar aos mais atentos sobre o eventual surgimento de discursos similares nas eleições vindouras, cuja propaganda política já foi iniciada nos meios de comunicação. Será que haverão brados felicianos nas eleições de 2014? Fiquemos atentos e vigilantes.


Fernando Carneiro