Porque nós ??
Autor: Voz Alternativa | Publicado: 2010-12-08T11:39:00-03:00


A Paraíba pode deixar de receber mais de R$ 319 milhões em repasses   de recursos vindo do pré-sal no próximo ano. A perda na arrecadação vai   ser causada por um veto do presidente Lula a matéria aprovada pela   Câmara dos Deputados que estabeleceu novas regras para a distribuição   dos royalties do petróleo.&nbsp; O projeto e lei (PL 5940/09) foi aprovado na última quarta-feira (1)   cria o regime de partilha para a exploração do pré-sal e o Fundo Social   para receber recursos da União obtidos com royalties do petróleo. Caso   fosse sancionada pelo presidente, a medida beneficiaria a Paraíba em  R$  319.779.223, segundo estimativa da Confederação Nacional dos  Municípios  (CNM). A afirmação do veto foi feita pelo presidente Lula hoje em entrevista   após participar de cerimônia de lançamento do cartão Família Carioca,   criado pela prefeitura nos moldes do Bolsa Família. Foi a primeira vez   que o presidente admitiu o veto publicamente.
 Sem dar maiores detalhes, ele também sinalizou com a possibilidade de   editar uma medida provisória para restabelecer o acordo inicialmente   firmado pelo Planalto com os estados produtores. “Ao receber a proposta   do Congresso, eu pretendo vetar e colocar a medida provisória que foi a   razão do acordo, para que eles votem no próximo ano no Congresso   Nacional”, declarou. Segundo Lula, havia um acordo firmado entre estados produtores,   líderes do Congresso e a União para votar o modelo no qual a   distribuição dos recursos da exploração da camada pré-sal contemplaria   todos os estados brasileiros sem, no entanto, prejudicar os estados   produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
 O presidente também destacou a criação do fundo administrado pela   União para investir recursos do pré-sal em áreas como educação, ciência e   tecnologia e cultura. “É importante lembrar que a União ficará com   grande parte desses recursos [do pré-sal] e que nós já definimos que   parte desses recursos será para educação, ciência e tecnologia e a área   cultural”, afirmou.
 De acordo com os dados CNM os municípios de João Pessoa, Campina   Grande, Santa Rita, Bayeux, Patos e Sousa lideram a lista dos maiores   arrecadadores. Já as cidades menores como Água Branca, Barra de Santana,   Varzea, Vieirópolis e Zabelê recebem apenas R$ 553,730, ainda assim os   valores representam R$ 510.071 a mais do que os R$ 43.659 recebidos em   2009. A capital do Estado, por exemplo, que recebeu R$ 2.021.513 em  2009  terá em 2011 um incremento de R$ 23.617.645 chegando a R$  25.639.158. 
Para entender melhor:
 Royalties: é o valor pago ao detentor de uma marca,   patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos   de sua exploração comercial. Os detentores recebem porcentagens das   vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos   lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás,   trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela   exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na   plataforma continental.
 Pré-sal: refere-se a um conjunto de rochas no fundo   do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas   abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa   camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma   faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa   Catarina.


 Fonte : Com G1
Por Aline Barbosa