Discutindo o EIA/RIMA e o Licenciamento da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados - UFN V
Autor: Reciclando as Ideias | Publicado: 2011-08-19T13:44:00-03:00

Olá pessoal,


Ontem tive a oportunidade de presenciar uma audiência pública, que foi convocada pelo Promotor de Justiça e Meio Ambiente, Sr. Carlos Valera. A audiência tinha como objetivo, apresentar o Estudo de Impacto Ambiental - EIA, e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, realizados para subsididar o Licenciamento Ambiental da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados V - UFN V, na cidade de Uberaba/MG. As unidades de fertilizantes são parte de uma iniciativa da Petrobras.
"Hoje, o país já conta com duas fábricas de fertilizantes que produzem ureia e amônia: a FAFEN-BA, em Camaçari, na Bahia, e a FAFEN-SE, em Laranjeiras, no Sergipe. Juntas, as duas possuem capacidade de produção de 1.056 toneladas de ureia e um excedente comercializável de 255 mil toneladas de amônia. A implantação de novas unidades de nitrogenados está alinhada com o objetivo estratégico da Petrobras de agregar valor ao uso do gás natural na monetização de suas reservas. Além da UFN V, a Companhia investe na construção da UFN III, em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, da UFN IV, em Linhares, no Espírito Santo, e na expansão da FAFEN-SE, que, a partir de janeiro de 2013, produzirá também o fertilizante sulfato de amônio."(Informações da assessoria de imprensa da Petrobras.)
Durante a audiência, a empresa Licenciadora contratada - Ecoplan, realizou uma exposição sobre o EIA/RIMA, do empreendimento em questão. Os moradores da região que seria mais afetada pela obra, estiveram presentes e fizeram vários questionamentos.&nbsp;Alguns representantes de Instituições ambientalistas manifestaram-se e questionaram sobre alguns aspectos que não haviam sido expostos. Como por exemplo: outorga da água, infra-estrutura necessária à mão-de-obra contratada, situação do Lençol Freático na região, afugentamento de fauna, entre outros.Todas as dúvidas foram esclarecidas pelos representantes da Empresa Licenciadora e pelo Sr. Alberto Montenegro, da Petrobras.Com relação a outorga, foi dito que já está em andamento o processo de concessão. Quanto a infra-estrutura e o impacto social que pode ser causado, muitas colocações foram feitas, no sentido de reivindicar mais atenção a questão. Quanto a profundidade do lençol freático, a Ecoplan diz ter realizado os estudos em época chuvosa, e que pretende fazer estudos também em períodos de seca, para verificar a possibilidade de contaminação.
O empreendimento se localizará nas Margens do Rio Grande. Rio de onde se retirará água para o processo produtivo e onde será feito o descarte de efluentes - devidamente tratados, como ressaltou a empresa licenciadora. E também contará com um gasoduto próprio.
O estudo para elaboração do EIA/RIMA, foi feito em um raio de 2km do ponto de obras. E foi identificado que na área de construção existe um sítio arqueológico, e que os possíveis impactos do empreendimento seriam: alterações a qualidade do ar, exploração de areia do Rio Grande, descartes de efluentes, contaminação do solo, alteração em áreas de preservação&nbsp;permanente, afugentamento de animais, perda de vegetação, aumento de&nbsp;ruídos&nbsp; etc.
Para reduzir/minimizar esses impactos, o empreendimento deve possuir Programas Ambientais. Nesse caso, existem 21&nbsp;programas&nbsp;ambientais sugeridos, dentre eles estão: Implantação de um SGA, Comunicação Social, Gerenciamento de riscos, controle de erosão, controle de ruídos, acompanhamento de impactos, reposição florestal, compensação ambiental, recuperação de áreas degradas, e outros.
Com a instalação do empreendimento, considera-se que a região e o país podem se tornar&nbsp;autossuficientes&nbsp;em produção de amônia. A obra em questão produzirá 519.000 toneladas/ano do produto.&nbsp;Também haverá aumento na empregabilidade na região, e na economia local.


Outro fator importante a ser considerado, é que&nbsp;&nbsp;"a&nbsp;produção da amônia é considerada 'limpa' pois utiliza apenas o gás natural (proveniente do gasoduto que será instalado), água (Rio Grande) e ar; não sendo utilizados outros produtos químicos no processo."
Mas, vale ressaltar que o município de Uberaba/MG ,que será base da instalação, não possui ainda o Licenciamento para o próprio Distrito Industrial onde será construído o empreendimento. E que realmente, com o aumento da geração de empregos, pode faltar habitação para a mão-de-obra, os sistemas de saúde podem não ser suficientes &nbsp;e as escolas também não. Além disso o empreendimento está enquadrado como&nbsp;de Classe 6, possuindo grande porte e grande potencial poluidor.
Enfim, são vários fatores que devemos levar em consideração, embora o funcionamento da UFN V já esteja previsto para Setembro de 2015. E que as obras devem começar no próximo ano, sendo que a&nbsp;concessão da licença prévia está prevista para outubro de 2011.
Através desse link vocês podem ter acesso ao Vídeo Institucional da Petrobras, sobre a instalação da UFN V. 
OBS: Essa postagem contou com a colaboração da aluna de Gestão Ambiental - Mariana Groff Montes (Endereço para contato: marigroff@hotmail.com / Twitter: @MariGroff)&nbsp;