Política, uma hora eu teria que me interessar...
Autor: Wellington F. da Silva | Publicado: 2014-10-26T02:44:00-02:00

Mas não da forma que algumas pessoas gostariam que eu me interessasse.

Já vi, ouvi e li os maiores absurdos escritos nas páginas do Facebook, que, graças à Deus ainda é livre (não totalmente, mas é mais livre que muita coisa que encontramos em alguns países asiáticos por exemplo). O nível de desconhecimento abissal que encontro em algumas delas me entristece, pois seria de se supor que fossem de pessoas com o mínimo de instrução e com um pouco de discernimento, senso crítico e, principalmente, com um grau de suscetibilidade não tão elevado. Mas, em bom português, "Cada um é cada um..."Não quero com essa postagem criar uma imagem arrogante de mim mesmo (o metido, acha que sabe escrever, acha que sabe das coisas...). Eu estudei em escolas estaduais durante os anos 80 e até o início dos 90 e posso lhes dizer que recebi uma boa educação, apesar das agruras pelas quais passavam nossa Educação desde então. Mas foram nessas escolas que desenvolvi meu gosto pela História. Mais tarde, passei a diversificar meus interesses, quem me conhece sabe de alguns deles, que são, além de História, Religião, Psicologia, Filosofia, Literatura, Música, e, agora, por força desse imbróglio intelectual em que me encontrei graças à essa eleição (e em especial as postagens feitas nas diversas páginas do Facebook) vou ter que incluir a Política.Ler sempre foi um fardo, lia porque era obrigado nas aulas de Português, que sempre foi uma matéria aonde tirava boas notas, mas, não gostava de ler. Em compensação, hoje, meu sonho de consumo é possuir uma biblioteca, minha Ri Happy é uma Livraria Saraiva, Livraria Siciliano, FNAC, e outras.Mas, voltando à Política, a internet nos traz muita informação, e é extremamente necessário que se faça uma triagem, uma filtragem dos assuntos que você procura. Não se pode crer na primeira fonte que você encontra e, sim, verificar se a informação se repete em mais de um site, de preferência, sites de empresas responsáveis e confiáveis. Ela ainda não chega a ter, a meu ver, a confiança de um livro mas não é de todo desprezível. E foi por encontrar coisas que muitas vezes careciam de um cuidado maior no que diz respeito à veracidade em algumas postagens, que tomei essa decisão. Em especial, uma que me fez crer, durante alguns minutos, que o sistema político brasileiro havia sido mudado e eu nem fiquei sabendo se houve um plebiscito, ou se foi uma imposição por decreto.Então, só para deixar claro, inclusive para mim, comecemos: O Brasil é uma República Federativa PresidencialistaRepública porque o Chefe de estado é eleito pelo povo, por período de tempo determinado;Federativa porque os estados têm autonomia política;Presidencialista porque o presidente da República é Chefe de Estado e também Chefe de governo.A União, que é uma outra denominação que é dada ao Estado Brasileiro, está divida em três poderes, independentes e harmônicos entre si. São eles:Poder ExecutivoTem como figura máxima o presidente da República, eleito pelo voto direto e com mandato de quatro anos e possibilidade de reeleição. A principal obrigação do presidente é fazer as leis funcionarem. É assessorado diretamente pelos ministros de Estado que nomeia pessoalmente. O presidente tem o poder de editar medidas (leis) provisórias, nomear ministros de Estado e outros cargos públicos do primeiro escalão, sancionar ou vetar leis, manter relações com Estados estrangeiros e comandar as Forças Armadas.Governadores e prefeitos chefiam o Poder Executivo nos âmbitos estadual e municipal. No caso de impedimento do presidente eleito, assumem o cargo respectivamente, o vice-presidente, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal;Poder LegislativoTem a função de estabelecer o ordenamento jurídico (conjunto de leis) que rege a atividade individual e social, inclusive do próprio Estado. É formado pelo Congresso Nacional, no âmbito federal, pelas assembléias legislativas, nos Estados, e pelas câmaras municipais, ou de vereadores, em cada município. Seus componentes são eleitos pelo voto direto.O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados, com 513 integrantes com mandatos de quatro anos, e pelo Senado, com 81 senadores eleitos para mandatos de oito anos. O presidente do Senado é também presidente do Congresso Nacional. Cada Estado é representado por três senadores e um número de deputados federais proporcional à população. Da mesma forma, o número de integrantes das assembléias legislativas e câmaras municipais está relacionado ao número de habitantes dos Estados e municípios, respectivamente;Poder JudiciárioSua função é fiscalizar o cumprimento das leis. Seu órgão máximo é o Supremo Tribunal Federal (STF), formado por 11 juízes de passado considerado intocável e comprovado saber jurídico - são escolhidos pelo presidente com aprovação do Senado. Abaixo do Supremo estão os Tribunais Estaduais. Não há instância municipal no Poder Judiciário.O Poder de Estado é dividido entre órgãos políticos distintos. A teoria dos três poderes foi desenvolvida por Charles de Montesquieu em seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Baseado na afirmação de que “só o poder freia o poder”, o mesmo afirmava que para não haver abusos, era necessário, por meios legais, dividir o Poder de Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil, esses são exercidos&nbsp; respectivamente, pelo Presidente da República, Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal&nbsp; (STF). O Executivo possui a função de fazer as leis funcionarem. O presidente pode vetar ou sancionar leis criadas pelo Legislativo, editar medidas provisórias, etc. O Legislativo é responsável por idealizar as leis e julgar as propostas do presidente. O parlamento brasileiro é bicameral, ou seja, é composto por duas “casas”: a Câmara dos Deputados e o Senado. Qualquer projeto de lei deve primeiramente passar pela Câmara e depois, se aprovado, pelo Senado. O Poder Judiciário deve interpretar as leis e fiscalizar o seu cumprimento. O mesmo é composto por 11 juízes, escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Senado.De acordo com Jorge Miranda, existe uma interdependência funcional entre os órgãos no sistema&nbsp; presidencialista. Isto de fato acontece, tendo em conta os poderes do presidente, que pode vetar legislação emanada do parlamento ou enviar mensagens a este com manifestação de vontades. Por outro lado, o presidente tem também o poder de autorizar ou não pedidos de créditos orçamentais e nomeações de altos cargos do Estado.O parlamento pode demitir o presidente em situações de impeachment. Já o presidente não pode dissolver o Congresso, independentemente de circunstâncias.O Brasil tem um sistema político pluripartidário, ou seja, admite a formação legal de vários partidos.A expressão "presidencialismo de coalizão", criada pelo cientista político Sérgio Henrique Abranches, caracteriza o padrão de governança brasileiro expresso na relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. A noção sugere a união de dois elementos - sistema político presidencialista mais a existência de coalizões partidárias. E, como afirma Abranches: Por ser presidencialismo, esse regime de governança reserva à presidência um papel crítico e central, no equilíbrio, gestão e estabilização da coalizão.Então, resumindo: No Brasil temos um sistema PRESIDENCIALISTA, de coalização (de acordos e alianças entre partidos)com três poderes distintos que dividem harmoniosamente o Poder de Estado, sendo que cada um fiscaliza o outro para evitar abusos de poder, ou seja, não há um que mande mais do que o outro.Bibliografia(http://www.brasil.gov.br/governo/2009/11/entenda-como-funciona-a-estrutura-do-estado-brasileiro)(http://pt.wikipedia.org/wiki/Política_do_Brasil)(http://www.adjorisc.com.br/jornais/jornalextra/online/geral/politica-saiba-como-funciona-o-sistema-politico-brasileiro-1.885800#.VEsnzha0fEo)(http://www.mundoeducacao.com/politica/como-funciona-sistema-politico-brasileiro.htm)(http://pt.wikipedia.org/wiki/Presidencialismo)(http://www.gentedeopiniao.com.br/lerConteudo.php?news=13007)