Operação Burla: atuação coordenada do MPF e da Polícia Federal desarticula esquema criminoso no sudoeste da Bahia
Autor: MORETTI NOTÍCIAS | Publicado: 2016-07-16T05:20:00-03:00





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MPF, CGU e PF investigam organizações criminosas que se utilizam de empresas de fachada para fraudar licitações e desviar recursos públicos federais; coletiva de imprensa ocorre nesta quinta às 10h.

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quinta-feira, 14 de julho, a operação&nbsp;Burla, com o objetivo de cessar as atividades ilícitas de duas organizações criminosas que se valem de empresas de fachada para fraudar licitações e desviar recursos públicos federais no sudoeste do estado da Bahia.

Estão sendo cumpridos&nbsp;oito&nbsp;mandados de condução coercitiva,&nbsp;três&nbsp;de prisão preventiva,&nbsp;quatro&nbsp;de prisão temporária e&nbsp;15&nbsp;mandados de busca e apreensão nos&nbsp;municípios&nbsp;baianos&nbsp;de Caetité, Guanambi, Iuiú, Salvador e Vitória da Conquista. As investigações iniciaram-se a partir de relatório elaborado pela CGU, que evidenciou fraudes e montagem de procedimento licitatório realizado pelo município de Pindaí, que tinha como objeto a contratação de empresa para reforma e recuperação de três escolas locais.

Com o aprofundamento das investigações, verificou-se que as fraudes descobertas em Pindaí faziam parte de um esquema maior de corrupção colocado em prática em diversos municípios baianos, que envolvia a constituição de empresas de fachada, falsificação de documentos, fraudes ao caráter competitivo de licitações por meio de simulação de disputas e combinação de preços, além de substancial desvio de recursos públicos.

De acordo com o apurado,&nbsp;duas organizações criminosas&nbsp;eram responsáveis pelas irregularidades:&nbsp;uma&nbsp;chefiada por&nbsp;Josmar Fernandes dos Santos,&nbsp;que&nbsp;utilizava&nbsp;as&nbsp;empresas JK&nbsp;Tech&nbsp;Construções Ltda, Fernandes&nbsp;Projetos e&nbsp;Construções, Construjam&nbsp;Construções&nbsp;e Construtora Birajara;&nbsp;e&nbsp;outra&nbsp;liderada&nbsp;por&nbsp;Júlio Cesar Cotrim,&nbsp;controlador da&nbsp;Companhia Brasileira de Serviços Industriais e Infraestrutura Ltda (Cobra Siel), da Euplan Construções e da Cotrimax.&nbsp;Apesar de serem os verdadeiros sócios-proprietários das empresas,&nbsp;os líderes do esquema se&nbsp;valiam&nbsp;de pessoas que&nbsp;apenas&nbsp;emprestavam seus nomes, ou seja, “laranjas”,&nbsp;na tentativa de&nbsp;esconder suas&nbsp;identidades.

As empresas de fachada&nbsp;participaram&nbsp;de&nbsp;diversas&nbsp;licitações&nbsp;irregulares&nbsp;entre os anos de 2009 e 2016&nbsp;e&nbsp;receberam repasses de recursos de&nbsp;municípios baianos&nbsp;distintos&nbsp;que, somados, ultrapassaram&nbsp;a quantia de R$&nbsp;80.000.000 (oitenta milhões de reais).

Os investigados responderão pela prática dos crimes previstos no art. 1º, I e II do&nbsp;Decreto-Lei 201/67&nbsp;(participação nos&nbsp;crimes&nbsp;de responsabilidade dos&nbsp;prefeitos),&nbsp;art. 288 (associação criminosa), 299 (falsidade ideológica), 304 (uso de documento falso),&nbsp;do&nbsp;Código Penal Brasileiro, e art. 2º da Lei nº 12.830/13,&nbsp;todos em concurso material.&nbsp;As penas, se somadas, podem chegar a 40 anos de reclusão.

Uma coletiva para a imprensa será realizada hoje, 14 de julho, a partir das&nbsp;10h, na sede do MPF em Guanambi&nbsp;(Rua&nbsp;Benjamim Vieira Costa, nº&nbsp;1014,&nbsp;Vomita Mel), para mais esclarecimentos.

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