ELIANA CALMON - A LOBA QUE COME LOBOS
Autor: Cláudio Jorge | Publicado: 2012-03-08T11:14:00-03:00




É Santo Agostinho:

“A esperança tem duas filhas lindas:

a indignação e a coragem.

A indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão;

a coragem, a mudá-las".



A loba que come lobos... 

Por Maria Cristina
Fernandes. 



Sabatinada para o Superior
Tribunal de Justiça, na condição de primeira mulher a ascender à cúpula da
magistratura, a então desembargadora da justiça baiana, Eliana Calmon, foi
indagada se teria padrinhos políticos. "Se não tivesse não estaria
aqui". Quiseram saber quem eram seus padrinhos. A futura ministra do STJ
respondeu na lata: 

"Edison Lobão, Jader
Barbalho e Antonio Carlos Magalhães". 

Corria o ano de 1999. Os
senadores eram os pilares da aliança que havia reeleito o governo Fernando
Henrique Cardoso. A futura ministra contou ao repórter Rodrigo Haidar as
reações: "Meu irmão disse que pulou da cadeira e nem teve coragem de
assistir ao restante da sabatina. Houve quem dissesse que passei um atestado de
imbecilidade". 

Estava ali a sina da ministra
que, doze anos depois, enfrentaria o corporativismo da magistratura.
"Naquele momento, declarei totalmente minha independência. Eles não poderiam
me pedir nada porque eu não poderia atuar em nenhum processo nos quais eles
estivessem. Então, paguei a dívida e assumi o cargo sem pecado original." 



Eliana Calmon nunca escondeu
seus padrinhos. 

De lá pra cá, Eliana Calmon tem
sido de uma franqueza desconcertante sobre os males do Brasil.



Num tempo em que muito se fala da
judicialização da política, Eliana não perde tempo em discutir a politização do
judiciário. 

É claro que a justiça é política.


A questão, levantada pela
ministra em seu discurso de posse no CNJ, é saber se está a serviço da
cidadania. 

&nbsp;A "rebelde que fala",
como se denominou numa entrevista, chegou à conclusão



de que a melhor maneira de evitar
o loteamento de sua toga seria colocando a

boca no trombone. 

Aos 65 anos, 32 de magistratura,
Eliana Calmon já falou sobre quase tudo. 

- Filhos de ministros que
advogam nos tribunais superiores: "Dizem que têm trânsito na Corte e
exibem isso a seus clientes. Não há lei que resolva isso. É falta de
caráter" (Veja, 28/09/2010). 

- Corrupção na magistratura:
"Começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar um juiz de
primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe
pede uma liminar, um habeas-corpus ou uma sentença. Os que se sujeitam são
candidatos naturais a futuras promoções".

(Idem) 

- Morosidade: "Um
órgão esfacelado do ponto de vista administrativo, de funcionalidade e
eficiência é campo fértil à corrupção. Começa-se a vender facilidades em função
das dificuldades. E quem não tem um amigo para fazer um bilhetinho para um
juiz?" (O Estado de S. Paulo, 30/09/2010).



Era, portanto, previsível que não
enfrentasse calada a reação do Supremo Tribunal Federal à sua dedicação em
tempo integral a desencavar o rabo preso da magistratura. 

Primeiro mostrou que não devia
satisfações aos padrinhos. Recrutou no primeiro escalão da política maranhense
alguns dos 40 indiciados da Operação Navalha; determinou o afastamento de um
desembargador paraense; e fechou um instituto que, por mais de 20 anos,
administrou as finanças da justiça baiana. 

No embate mais recente, a
ministra foi acusada pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, de desacreditar a
justiça por ter dito à Associação Paulista de Jornais que havia bandidos
escondidos atrás da toga. 

Na réplica, Eliana Calmon disse
que, na verdade, tentava proteger a instituição de uma minoria de bandidos. 

Ao postergar o julgamento da ação
dos magistrados contra o CNJ, o Supremo pareceu ter-se dado conta de que a
ministra, por mais encurralada que esteja por seus pares, não é minoritária na
opinião pública. 

A última edição da pesquisa
nacional que a Fundação Getúlio Vargas divulga

periodicamente sobre a confiança
na Justiça tira a ministra do isolamento a que Peluso tentou confiná-la com a
nota, assinada por 12 dos 15 integrantes do CNJ, que condenou suas declarações.


&nbsp;Na lista das instituições em que
a população diz, espontaneamente, mais confiar, o Judiciário está em penúltimo
lugar [...]. Entre aqueles



A mesma pesquisa indica que 

- os entrevistados duvidam da
honestidade do Judiciário (64%), 

- o consideram parcial (59%) e 

- incompetente (53%). 

O que mais surpreende no índice
de confiança da FGV é que o Judiciário tenha ficado abaixo do Congresso, cujo
descrédito tem tido a decisiva participação da Corte Suprema - tanto por
assumir a função de legislar temas em que julga haver omissão parlamentar,
quanto no julgamento de ações de condenação moral do Congresso, como a Lei da
Ficha Limpa. 

A base governista está tão
desconectada do que importa que foi preciso um senador de partido de fogo
morto, Demóstenes Torres (DEM-TO), para propor uma Emenda Constitucional que
regulamenta os poderes do CNJ e o coloca a salvo do corporativismo dos togados
de plantão. 

"Só deputado e senador têm
que ter ficha limpa?", indagou o senador. 

Ao contrário do Judiciário, os
ficha suja do Congresso precisam renovar seus salvo-conduto junto ao eleitorado
a cada quatro anos. 

O embate Peluso-Calmon reedita no
Judiciário o embate que tem marcado a modernização das instituições. 

Peluso tenta proteger as
corregedorias regionais do poder do CNJ. 

Nem sempre o que é federal é mais
moderno. O voto, universal e em todas as instâncias, está aí para
contrabalancear. 

Mas no Judiciário, o contrapeso é
o corporativismo. E em nada ajuda ao equilíbrio. 

Em seis anos de existência, o CNJ
já puniu 49 magistrados. 

A gestão Eliana Calmon acelerou
os processos. Vinte casos aguardam julgamento este mês. 

Aliomar Baleeiro, jurista baiano
que a ministra gosta de citar, dizia que a Justiça não tem jeito porque
"lobo não come lobo". 

A loba que apareceu no pedaço viu
que dificilmente daria conta da matilha sozinha, aí decidiu uivar alto. 



Maria Cristina Fernandes é
editora de Política. Escreve às sextas-feiras.