Autor: Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação e Ciências Sociais | Publicado: 2013-12-12T11:45:00-08:00




 
 
 
 
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A CREDIBILIDADE DAS
INSTITUIÇÕES POLICIAIS NO PIAUÍ




 José da
Cruz Bispo de Miranda

Professor
do Curso de Ciências Sociais na UESPI










 O Ministério da Justiça (MJ)
através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), o
Centro de Estudos da Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)  e o DataFolha realizaram
entre o período de junho de 2010 a outubro de 2012 a Pesquisa
Nacional de Vitimização com o objetivo de descobrir o grau de
confiança da população nas instituições policiais, especialmente
as responsáveis pelo policiamento ostensivo preventivo e pelos
procedimentos judiciários. Destaca-se na citada pesquisa a situação
das polícias do Estado Piauí, a Militar e a Civil. 


 As polícias Militar e  a Civil
aparecem na pesquisa com um dos menores graus de confiança
atribuídas às policiais brasileiras. No caso da Polícia Militar e
Civil apenas 15,2%  e 12,4%, respectivamente, da população
pesquisada tem confiança nessas Instituições. A Polícia Civil tem
uma posição superior apenas aos estados Roraima, Amazonas e Pará. 


 Iniciamente cabe esclarecer o
que é uma pesquisa de vitimização. A pesquisa busca descobrir qual
o percentual da população, ou seja, pessoas que sofreram algum tipo
de delito e não prestaram denúncia à policia, em sua maioria
crimes de ação pública condiconada, o qual depende da ação da
vítima para se iniciar um procedimento policial e / ou judiciário:
furto, roubo, ofensas, discriminação, agressão sexual e outros.
Estes delitos não denunciados à policia compôem o quadro de cifras
ocultas, ou seja não constam nos dados das instituições do sistema
de justiça criminal. O que se pergunta é por que nossas
instituições policiais estão tão desacreditadas? Por que as
pessoas vítimas de crimes não prestam denúncia à polícia?

  A primeira resposta que vem à
tona é que a polícia não está capacidade para resolver o seu
problema ou mesmo iniciar a investigação policial. Esta percepção
é reproduzida tendo em vista os inúmeros boletins de ocorrência
que não transformados em procedimentos para informações
preliminares e / ou inquéritos policiais, muitas vezes no próprio
atendimento na delegacia o policial acusa a vítima de ser a
responsável pelo próprio delito. Esta situação respinga na
polícia militar que é levada a resolver problemas sem levá-los ao
distrito policial. O quadro abaixo indica bem essa situação.










    QUADRO  - ROUBOS
EM TERESINA, 2010 E 2011.

 
 
 
 

  
   
ROUBOS

  
   
TOTAL

 

  
   
ANOS

 

  
   
2010

  
   
2011

 

  
   
1110

  
   
1129

  
   
2239

 

  
   
1695

  
   
2133

  
   
3828

 

  
   
1190

  
   
   1044 

  
   
2234

 

  
   
1646

  
   
1614

  
   
3260

 

  
   
1010

  
   
  990

  
   
2000

 

  
   
6651

  
   
6910

  
   
          13561

 


Fonte: Secretaria da
Segurança Pública (SSP)/Delegacia  Geral de Polícia Civil 


 

 O Quadro apresenta
dados referentes aos roubos fornecidos pela Secretaria da Segurança
pública. Os números dos roubos são expressivos e, a elevação dos
números é uma constância e os mecanismos policiais evidenciam
perda de eficiência das ações no enfrentamento em Teresina.

Por que as ações policiais não têm resultado na
ocorrência de delitos em Teresina? São vários os motivos,
escolhemos destacar neste trabalho o policiamento. Muitos podem se
antecipar que o policiamento precisa de recursos humanos e materiais
para ser eficiente; outros dirão que o policial deve ir para rua
motivado, com salário digno; não sem sentido, não faltarão
aqueles que indicarão a formação. Pensar e fazer a segurança
pública são atividades complexas e elas não se esgotam na
efetivação de uma ou de outra ação, deve ser encarada em sua
totalidade.

 O trabalho com
segurança pública evidencia que antes de pensar em mais policiais
deve-se diagnosticar, planejar, executar, controlar e avaliar as
ações policiais, essas atividades são difíceis de serem
realizadas por um contingente de profissionais que estão dia a dia
nas ruas, agindo reativamente às atividades criminosas, mesmo que a
atividade seja preventiva e ostensiva.

 A segunda resposta que pode ser
dada é a falta de confiança nos policiais e em suas instituições.
Essa situação é constatada quando se verifica o percentual da
população brasileira que conhece alguns canais de denúncia de
crimes praticados por bandidos e por policiais e o percentual
daqueles que não usam. No caso do Central de Emergência (190), 
92.1% conhece, mas apenas 29,9%  usou;  a Cooregedoria de Polícia,
46,7 conhece, mas utlizou desse serviço 2,1% da população
pesquisada. 


 O que se pode concluir desses
dados é que as policiais brasileiras precisam de investimentos, mas
apenas investimentos não vai melhorar a qualidade dos serviços
prestados ao cidadão. Eles devem vir acompanhados de uma reforma
estrutural na segurança pública. O Fórum Brasileiro de Segurança
Pública(FBSP) tem provocado debates quanto à restruturação das
policiais e, como resultado foi produzida no Congresso Nacional a
Proposta de Emenda Constituciona nº 51 (PEC 51). Esta Emenda traz a
trasnformação dos ciclos fracionados de nossas policiais para o o
ciclo completo, a desmilitarização e a possibilidade de constituir
competência por territórios e / ou por tipos infrações. Sem estas
transformações as nossas policiais por mais que se esforcem não
conseguirão prestar serviços de qualidade à população.