É preciso trazer para a escola 2,8 milhões de crianças e adolescentes que estão excluídos
Autor: Articulando Educadores | Publicado: 2017-06-09T09:19:00-03:00

 No Brasil, 2.802.258 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora 
da escola, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 
2015. A exclusão escolar afeta principalmente meninos e meninas das 
camadas mais vulneráveis da população, já privados de outros direitos 
constitucionais. Do total fora da escola, 53% vivem em domicílios com 
renda per capita de até ½ salário mínimo. Encontrar cada uma dessas crianças e adolescentes, 
retirá-las desse contexto de exclusão e trazê-las para a escola, 
garantindo a permanência e a aprendizagem, só é possível por meio de uma
 ação intersetorial, envolvendo diferentes áreas – Educação, Saúde e 
Assistência Social, dentre outras. “Os fatores de exclusão escolar são 
diversos e ultrapassam os muros da escola. Para saná-los, é essencial 
que as mais diversas áreas do poder público assumam um compromisso pelo 
direito de aprender desses meninos e meninas”, explica Gary Stahl, 
Representante do UNICEF no Brasil.Pensando nisso, UNICEF, 
Instituto TIM, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação 
(Undime) e Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência 
Social (Congemas) lançaram no dia 1º de junho, a Busca Ativa 
Escolar (buscaativaescolar.org.br). A
 Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita para auxiliar os municípios no enfrentamento da exclusão escolar. A proposta visa 
oferecer, em um mesmo ambiente digital, conteúdos e ferramentas 
tecnológicas para que representantes de diferentes áreas do poder 
público possam identificar crianças e adolescentes que estão fora da 
escola e tomar as providências necessárias para sua (re)matrícula e 
permanência no ambiente escolar. A Busca Ativa Escolar utiliza 
tecnologia móvel e digital no enfrentamento da exclusão escolar. O 
processo começa com um alerta sobre uma criança ou adolescente que 
esteja fora da escola. Ao encontrar um desses meninos e meninas, o 
agente comunitário envia o alerta, por meio de SMS, aplicativo e site (alerta.buscaativaescolar.org.br).
 A partir daí, um grupo intersetorial de profissionais inicia uma série 
de ações, que vão desde uma conversa com a família, para entender as 
causas da exclusão, até o encaminhamento do caso para as áreas 
responsáveis por garantir a (re)matrícula dessa criança ou adolescente, 
bem como pelo acompanhamento da sua vida educacional. Tudo é 
feito por meio da plataforma, que registra todas as ações e consolida 
dados que podem ser utilizados no planejamento e desenvolvimento de 
políticas públicas. “A plataforma foi criada em software livre – ou 
seja, pode ser adotada gratuitamente por qualquer município, sem custo. 
Ela contribui para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação
 e o enfrentamento da exclusão escolar utilizando Tecnologias da 
Informação e Comunicação”, explica Manoel Horacio, presidente do 
Instituto TIM. “Além disso, sempre nos preocupamos com a escalabilidade 
do projeto. A solução foi pensada de maneira com que as enormes 
diferenças entre os municípios brasileiros não sejam impeditivas para a 
realização da busca ativa”, afirma. "Além do PNE, os planos 
municipais de educação também preveem a realização da busca ativa.&nbsp; 
Assim, nós, dirigentes municipais de educação, precisamos saber quem são
 essas crianças e adolescentes, onde elas estão, e entender os motivos 
que as levaram a abandonar a escola. Incluí-las e garantir a permanência
 e o aprendizado de cada uma delas, é tarefa prioritária da educação, 
mas que deve ser realizada de maneira integrada com as demais áreas do 
município", afirma Alessio Costa Lima, presidente da Undime. “A 
Busca Ativa Escolar contribui para a criação de ações intersetoriais no 
território, sob a perspectiva da garantia de direitos. Por meio dela, 
forma-se uma rede com Educação, Saúde, Cultura, sociedade civil e 
diferentes organizações para garantir o retorno desses meninos e meninas
 para a escola. Na Assistência Social, a gente trabalha nessa 
perspectiva da família, de olhar para a autonomia de cada criança e 
adolescente e para os motivos que os afastam da escola, contribuindo 
para que consigam voltar à escola e permanecer nela”, complementa Vanda 
Anselmo, presidente do Congemas. “Conseguimos envolver todas as 
áreas da Prefeitura de Campina Grande (PB) em prol das crianças e 
adolescentes, por meio da estratégia da Busca Ativa Escolar. Os agentes 
de saúde tiveram papel fundamental no projeto, fazendo alertas precisos.
 Como o alerta vai diretamente para o grupo responsável, passamos a 
conseguir uma resposta mais imediata. Todos os casos localizados foram 
resolvidos e as crianças e os adolescentes estão hoje na escola. A Busca
 Ativa Escolar virou parte da nossa rotina”, conta a professora Iolanda 
Barbosa, Dirigente Municipal de Educação de Campina Grande, um dos oito 
municípios que participou do piloto da iniciativa, realizado em 2016. 
Além de Campina Grande, Anápolis (GO), Itaúna (MG), Tabuleiro do Norte 
(CE), Serrinha (BA), Bujari (AC), Vilhena (RO) e São Bernardo do Campo 
(SP) fizeram parte do piloto, se organizando intersetorialmente para 
encontrar crianças e adolescentes fora da escola e contribuindo para 
testar e aprimorar a metodologia e a plataforma da Busca Ativa Escolar.

Fonte: Assessoria de Comunicação do UNICEF no BrasilPedro Ivo AlcantaraE-mail: pialcantara@unicef.org – Telefone: (61) 3035 1947 ou (61) 8166 1636