FOUCAULT
Autor: ROGEL SAMUEL | Publicado: 2015-06-11T09:47:00-07:00




MICHEL FOUCAULT&nbsp;
VIGIAR E PUNIR&nbsp;
NASCIMENTO DA PRISÃO&nbsp;
Tradução de Raquel Ramalhete&nbsp;
29ª Edição&nbsp;
EDITORA VOZES&nbsp;
Petrópolis 2004&nbsp;
Sumário&nbsp;
Primeira Parte&nbsp;
SUPLÍCIO&nbsp;
CAP. I - O CORPO DOS CONDENADOS, 9&nbsp;
CAP. II - A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS, 30&nbsp;
NOTAS, 57&nbsp;
Segunda Parte&nbsp;
PUNIÇÃO&nbsp;
CAP. I - A PUNIÇÃO GENERALIZADA, 63&nbsp;
CAP. II - A MITIGAÇÃO DAS PENAS, 87&nbsp;
NOTAS, 109&nbsp;
Terceira Parte&nbsp;
DISCIPLINA&nbsp;
CAP. I - OS CORPOS DÓCEIS, 117&nbsp;
A arte das distribuições, 121&nbsp;
O controle da atividade, 127&nbsp;
A organização das gêneses, 132&nbsp;
A composição das forças, 137&nbsp;
CAP. II - OS RECURSOS PARA O BOM ADESTRAMENTO, 143&nbsp;
A vigilância hierárquica, 143&nbsp;
A sanção normalizadora, 148&nbsp;
O exame, 154&nbsp;
CAP. III - O PANOPTISMO, 162&nbsp;
NOTAS, 188&nbsp;
Quarta Parte&nbsp;
PRISÃO&nbsp;
CAP. I - INSTITUIÇÕES COMPLETAS E AUSTERAS, 195&nbsp;
CAP. II - ILEGALIDADE E DELINQUÊNCIA, 215&nbsp;
CAP. III - O CARCERÁRIO, 243&nbsp;
NOTAS, 255&nbsp;
Primeira Parte&nbsp;
SUPLÍCIO&nbsp;
Capítulo I&nbsp;
O corpo dos condenados&nbsp;
[Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757], a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de&nbsp;
Paris [aonde devia ser] levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de&nbsp;
duas libras; [em seguida], na dita carroça, na praça de Greve, e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos&nbsp;
mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio,&nbsp;
queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em&nbsp;
fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus&nbsp;
membros e corpo consumidos ao fogo, reduzidos a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento.(1)&nbsp;
Finalmente foi esquartejado [relata a Gazette d'Amsterdam].(2) Essa última operação foi muito longa, porque os&nbsp;
cavalos utilizados não estavam afeitos à tração; de modo que, em vez de quatro, foi preciso colocar seis; e como isso não&nbsp;
bastasse, foi necessário, para desmembraras coxas do infeliz, cortar-lhe os nervos e retalhar-lhe as juntas...&nbsp;
Afirma-se que, embora ele sempre tivesse sido um grande praguejador, nenhuma blasfêmia lhe escapou dos lábios;&nbsp;
apenas as dores excessivas faziam-no dar gritos horríveis, e muitas vezes repetia: "Meu Deus, tende piedade de mim;&nbsp;
Jesus, socorrei-me". Os espectadores ficaram todos edificados com a solicitude do cura de Saint-Paul que, a despeito de&nbsp;
sua idade avançada, não perdia nenhum momento para consolar o paciente.&nbsp;
[O comissário de polícia Bouton relata]: Acendeu-se o enxofre, mas o fogo era tão fraco que a pele das costas da&nbsp;
mão mal e mal sofreu. Depois, um executor, de mangas arregaçadas acima dos cotovelos, tomou umas tenazes de aço&nbsp;
preparadas ad hoc, medindo cerca de um pé e meio de comprimento, atenazou-lhe primeiro a barriga da perna direita,&nbsp;
depois a coxa, daí passando às duas partes da barriga do braço direito; em seguida os mamilos. Este executor, ainda que&nbsp;
forte e robusto, teve grande dificuldade em arrancar os pedaços de carne que tirava em suas tenazes duas ou três vezes do&nbsp;
mesmo lado ao torcer, e o que ele arrancava formava em cada parte uma chaga do tamanho de um escudo de seis libras.&nbsp;
Depois desses suplícios, Damiens, que gritava muito sem contudo blasfemar, levantava a cabeça e se olhava; o&nbsp;
mesmo carrasco tirou com uma colher de ferro do caldeirão daquela droga fervente e derramou-a fartamente sobre cada&nbsp;
ferida. Em seguida, com cordas menores se ataram as cordas destinadas a atrelar os cavalos, sendo estes atrelados a seguir&nbsp;
a cada membro ao longo das coxas, das pernas e dos braços.&nbsp;
O senhor Lê Breton, escrivão, aproximou-se diversas vezes do paciente para lhe perguntar se tinha algo a dizer.&nbsp;
Disse que não; nem é preciso dizer que ele gritava, com cada tortura, da forma como costumamos ver representados os&nbsp;
condenados: "Perdão, meu Deus! Perdão, Senhor". Apesar de todos esses sofrimentos referidos acima, ele levantava de&nbsp;
vez em quando a cabeça e se olhava com destemor. As cordas tão apertadas pêlos homens que puxavam as extremidades&nbsp;
faziam-no sofrer dores inexprimíveis. O senhor Lê Breton aproximou-se outra vez dele e perguntou-lhe se não queria&nbsp;
dizer nada; disse que não. Achegaram-se vários confessores e lhe falaram demoradamente; beijava conformado o&nbsp;
crucifixo que lhe apresentavam; estendia os lábios e dizia sempre: "Perdão, Senhor".&nbsp;
9 ▲&nbsp;
Os cavalos deram uma arrancada, puxando cada qual um membro em linha reta, cada cavalo segurado por um&nbsp;
carrasco. Um quarto de hora mais tarde, a mesma cerimônia, e enfim, após várias tentativas, foi necessário fazer os&nbsp;
cavalos puxar da seguinte forma: os do braço direito à cabeça, os das coxas voltando para o lado dos braços, fazendo-lhe&nbsp;
romper os braços nas juntas. Esses arrancos foram repetidos várias vezes, sem resultado. Ele levantava a cabeça e se&nbsp;
olhava. Foi necessário colocar dois cavalos, diante dos atrelados às coxas, totalizando seis cavalos. Mas sem resultado&nbsp;
algum.&nbsp;
Enfim o carrasco Samson foi dizer ao senhor Lê Breton que não havia meio nem esperança de se conseguir e lhe&nbsp;
disse que perguntasse às autoridades se desejavam que ele fosse cortado em pedaços. O senhor Lê Breton, de volta da&nbsp;
cidade, deu ordem que se fizessem novos esforços, o que foi feito; mas os cavalos empacaram e um dos atrelados às coxas&nbsp;
caiu na laje. Tendo voltado os confessores, falaram-lhe outra vez. Dizia-lhes ele (ouvi-o falar): "Beijem-me, reverendos".&nbsp;
O senhor cura de Saint-Paul não teve coragem, mas o de Marsilly passou por baixo da corda do braço esquerdo e beijou-o&nbsp;
na testa. Os carrascos se reuniram, e Damiens dizia-lhes que não blasfemassem, que cumprissem seu ofício, pois não lhes&nbsp;
queria mal por isso; rogava-lhes que orassem a Deus por ele e recomendava ao cura de Saint-Paul que rezasse por ele na&nbsp;
primeira missa.&nbsp;
Depois de duas ou três tentativas, o carrasco Samson e o que lhe havia atenazado tiraram cada qual do bolso uma&nbsp;
faca e lhe cortaram as coxas na junção com o tronco do corpo; os quatro cavalos, colocando toda força, levaram-lhe as&nbsp;
duas coxas de arrasto, isto é: a do lado direito por primeiro, e depois a outra; a seguir fizeram o mesmo com os braços,&nbsp;
com as espáduas e axilas e as quatro partes; foi preciso cortar as carnes até quase aos ossos; os cavalos, puxando com toda&nbsp;
força, arrebataram-lhe o braço direito primeiro e depois o outro.&nbsp;
Uma vez retiradas essas quatro partes, desceram os confessores para lhe falar; mas o carrasco informou-lhes que ele&nbsp;
estava morto, embora, na verdade, eu visse que o homem se agitava, mexendo o maxilar inferior como se falasse. Um dos&nbsp;
carrascos chegou mesmo a dizer pouco depois que, assim que eles levantaram o tronco para o lançar na fogueira, ele ainda&nbsp;
estava vivo. Os quatro membros, uma vez soltos das cordas dos cavalos, foram lançados numa fogueira preparada no&nbsp;
local sito em linha reta do patíbulo, depois o tronco e o resto foram cobertos de achas e gravetos de lenha, e se pôs fogo à&nbsp;
palha ajuntada a essa lenha.&nbsp;
...Em cumprimento da sentença, tudo foi reduzido a cinzas. O último pedaço encontrado nas brasas só acabou de se&nbsp;
consumir às dez e meia da noite. Os pedaços de carne e o tronco permaneceram cerca de quatro horas ardendo. Os&nbsp;
oficiais, entre os quais me encontrava eu e meu filho, com alguns arqueiros formados em destacamento, permanecemos&nbsp;
no local até mais ou menos onze horas.&nbsp;
Alguns pretendem tirar conclusões do fato de um cão se haver deitado no dia seguinte no lugar onde fora levantada&nbsp;
a fogueira, voltando cada vez que era enxotado. Mas não é difícil compreender que esse animal achasse o lugar mais&nbsp;
quente do que outro.(3)&nbsp;
Três décadas mais tarde, eis o regulamento redigido por Léon Faucher para a "Casa dos jovens detentos em&nbsp;
Paris"](4):&nbsp;
Art. 17. - O dia dos detentos começará às seis horas da manhã no inverno, às cinco horas no verão. O trabalho há de&nbsp;
durar nove horas por dia em qualquer estação. Duas horas por dia serão consagradas ao ensino. O trabalho e o dia&nbsp;
terminarão às nove horas no inverno, às oito horas no verão.&nbsp;
Art. 18. - Levantar. Ao primeiro rufar de tambor, os detentos devem levantar-se e vestir-se em silêncio, enquanto o&nbsp;
vigia abre as portas das celas. Ao segundo rufar, devem estar de pé e fazer a cama. Ao terceiro, põem-se em fila por&nbsp;
ordem para irem à capela fazer a oração da manhã. Há cinco minutos de intervalo entre cada rufar.&nbsp;
10 ▲&nbsp;
Art. 19. -A oração é feita pelo capelão e seguida de uma leitura moral ou religiosa. Esse exercício não deve durar&nbsp;
mais de meia hora.&nbsp;
Art. 20. - Trabalho. Às cinco e quarenta e cinco no verão, às seis e quarenta e cinco no inverno, os detentos descem&nbsp;
para o pátio onde devem lavar as mãos e o rosto, e receber uma primeira distribuição de pão. Logo em seguida, formamse&nbsp;
por oficinas e vão ao trabalho, que deve começar às seis horas no verão e às sete horas no inverno.&nbsp;
Art. 21. - Refeições. Às dez horas os detentos deixam o trabalho para se dirigirem ao refeitório; lavam as mãos nos&nbsp;
pátios e formam por divisão. Depois do almoço, recreio até às dez e quarenta.&nbsp;
Art. 22. - Escola. Às dez e quarenta, ao rufar do tambor, formam-se as filas, e todos entram na escola por divisões. A&nbsp;
aula dura duas horas, empregadas alternativamente na leitura, no desenho linear e no cálculo.&nbsp;
Art. 23. - Às doze e quarenta, os detentos deixam a escola por divisões e se dirigem aos seus pátios para o recreio.&nbsp;
Às doze e cinqüenta e cinco, ao rufar do tambor, entram em forma por oficinas.&nbsp;
Art. 24. - À uma hora, os detentos devem estar nas oficinas: o trabalho vai até às quatro horas.&nbsp;
Art. 25. - Às quatro horas, todos deixam as oficinas e vão aos pátios onde os detentos lavam as mãos e formam por&nbsp;
divisões para o refeitório.&nbsp;
Art. 26. - O jantar e o recreio que segue vão até às cinco horas: neste momento os detentos voltam às oficinas.&nbsp;
Art. 27. - Às sete horas no verão, às oito horas no inverno, termina o trabalho; faz-se uma última distribuição de pão&nbsp;
nas oficinas. Uma leitura de um quarto de hora, tendo por objeto algumas noções instrutivas ou algum fato comovente, é&nbsp;
feita por um detento ou algum vigia, seguida pela oração da noite.&nbsp;
Art. 28. - Às sete e meia no verão, às oito e meia no inverno, devem os detentos estar nas celas depois de lavarem as&nbsp;
mãos e feita a inspeção das vestes nos pátios; ao primeiro rufar de tambor, despir-se, e, ao segundo, deitar-se na cama.&nbsp;
Fecham-se as portas das celas e os vigias fazem a ronda nos corredores para verificarem a ordem e o silêncio.&nbsp;
Apresentamos exemplo de suplício e de utilização do tempo. Eles não sancionam os mesmos crimes, não&nbsp;
punem o mesmo gênero de delinqüentes. Mas definem bem, cada um deles, um certo estilo penal. Menos de um século&nbsp;
medeia entre ambos. E a época em que foi redistribuída, na Europa e nos Estados Unidos, toda a economia do castigo.&nbsp;
Época de grandes "escândalos" para a justiça tradicional, época dos inúmeros projetos de reformas; nova teoria da lei e do&nbsp;
crime, nova justificação moral ou política do direito de punir; abolição das antigas ordenanças, supressão dos costumes;&nbsp;
projeto ou redação de códigos "modernos": Rússia, 1769; Prússia, 1780; Pensilvânia e Toscana, 1786; Áustria, 1788;&nbsp;
França, 1791, Ano IV, 1808 e 1810. Para a justiça penal, uma era nova.&nbsp;
11 ▲&nbsp;
Dentre tantas modificações, atenho-me a uma: o desaparecimento dos suplícios. Hoje existe a tendência a&nbsp;
desconsiderá-lo; talvez, em seu tempo, tal desaparecimento tenha sido visto com muita superficialidade ou com exagerada&nbsp;
ênfase como "humanização" que autorizava a não analisá-lo. De qualquer forma, qual é sua importância, comparando-o às&nbsp;
grandes transformações institucionais, com códigos explícitos e gerais, com regras unificadas de procedimento; o júri&nbsp;
adotado quase em toda parte, a definição do caráter essencialmente corretivo da pena, e essa tendência que se vem&nbsp;
acentuando sempre mais desde o século XIX a modular os castigos segundo os indivíduos culpados? Punições menos&nbsp;
diretamente físicas, uma certa discrição na arte de fazer sofrer, um arranjo de sofrimentos mais sutis, mais velados e&nbsp;
despojados de ostentação, merecerá tudo isso acaso um tratamento à parte, sendo apenas o efeito sem dúvida de novos&nbsp;
arranjos com maior profundidade? No entanto, um fato é certo: em algumas dezenas de anos, desapareceu o corpo&nbsp;
supliciado, esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado como&nbsp;
espetáculo. Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal.&nbsp;
No fim do século XVIII e começo do XIX, a despeito de algumas grandes fogueiras, a melancólica festa de&nbsp;
punição vai-se extinguindo. Nessa transformação, misturaram-se dois processos. Não tiveram nem a mesma cronologia&nbsp;
nem as mesmas razões de ser. De um lado, a supressão do espetáculo punitivo. O cerimonial da pena vai sendo obliterado&nbsp;
e passa a ser apenas um novo ato de procedimento ou de administração. A confissão pública dos crimes tinha sido abolida&nbsp;
na França pela primeira vez em 1791, depois novamente em 1830 após ter sido restabelecida por breve tempo; o&nbsp;
pelourinho foi supresso em 1789; a Inglaterra aboliu-o em 1837. As obras públicas que a Áustria, a Suíça e algumas&nbsp;
províncias americanas como a Pensilvânia obrigavam a fazer em plena rua ou nas estradas - condenados com coleiras de&nbsp;
ferro, em vestes multicores, grilhetas nos pés, trocando com o povo desafios, injúrias, zombarias, pancadas, sinais de&nbsp;
rancor ou de cumplicidade(5) - são eliminados mais ou menos em toda parte no fim do século XVIII, ou na primeira&nbsp;
metade do século XIX. O suplício de exposição do condenado foi mantido na França até 1831, apesar das críticas&nbsp;
violentas - "cena repugnante", dizia Real (6); ela é finalmente abolida em abril de 1848. Quanto às cadeias que arrastavam&nbsp;
os condenados a serviços forçados através de toda a França, até Brest e Toulon, foram substituídas em 1837 por decentes&nbsp;
carruagens celulares, pintadas de preto. A punição pouco a pouco deixou de ser uma cena. E tudo o que pudesse implicar&nbsp;
de espetáculo desde então terá um cunho negativo; e como as funções da cerimônia penal deixavam pouco a pouco de ser&nbsp;
compreendidas, ficou a suspeita de que tal rito que dava um "fecho" ao crime mantinha com ele afinidades espúrias:&nbsp;
igualando-o, ou mesmo ultrapassando-o em selvageria, acostumando os espectadores a uma&nbsp;
12 ▲&nbsp;
ferocidade de que todos queriam vê-los afastados, mostrando-lhes a freqüência dos crimes, fazendo o carrasco se parecer&nbsp;
com criminoso, os juizes aos assassinos, invertendo no último momento os papéis, fazendo do supliciado um objeto de&nbsp;
piedade e de admiração. Beccaria há muito dissera:&nbsp;
O assassinato que nos é apresentado como um crime horrível, vemo-lo sendo cometido friamente, sem remorsos.(7)&nbsp;
A execução pública é vista então como uma fornalha em que se acende a violência.
A punição vai-se tornando, pois, a parte mais velada do processo penal, provocando várias conseqüências: deixa o&nbsp;
campo da percepção quase diária e entra no da consciência abstraia; sua eficácia é atribuída à sua fatalidade não à sua&nbsp;
intensidade visível; a certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime e não mais o abominável teatro; a&nbsp;
mecânica exemplar da punição muda as engrenagens. Por essa razão, a justiça não mais assume publicamente a parte de&nbsp;
violência que está ligada a seu exercício. O fato de ela matar ou ferir já não é mais a glorificação de sua força, mas um&nbsp;
elemento intrínseco a ela que ela é obrigada a tolerar e muito lhe custa ter que impor. As caracterizações da infâmia são&nbsp;
redistribuídas: no castigo-espetáculo um horror confuso nascia do patíbulo; ele envolvia ao mesmo tempo o carrasco e o&nbsp;
condenado: e se por um lado sempre estava a ponto de transformar em piedade ou em glória a vergonha infligida ao&nbsp;
supliciado, por outro lado, ele fazia redundar geralmente em infâmia a violência legal do executor. Desde então, o&nbsp;
escândalo e a luz serão partilhados de outra forma; é a própria condenação que marcará o delinqüente com sinal negativo&nbsp;
e unívoco: publicidade, portanto, dos debates e da sentença; quanto à execução, ela é como uma vergonha suplementar&nbsp;
que a justiça tem vergonha de impor ao condenado; ela guarda distância, tendendo sempre a confiá-la a outros e sob a&nbsp;
marca do sigilo. É indecoroso ser passível de punição, mas pouco glorioso punir. Daí esse duplo sistema de proteção que&nbsp;
a justiça estabeleceu entre ela e o castigo que ela impõe. A execução da pena vai-se tornando um setor autônomo, em que&nbsp;
um mecanismo administrativo desonera a justiça, que se livra desse secreto mal-estar por um enterramento burocrático da&nbsp;
pena. É um caso típico na França que a administração das prisões por muito tempo ficou sob a dependência do ministério&nbsp;
do Interior, e a dos trabalhos forçados sob o controle da Marinha e das Colônias. E acima dessa distribuição dos papéis se&nbsp;
realiza a negação teórica: o essencial da pena que nós, juizes, infligimos não creiais que consista em punir; o essencial é&nbsp;
procurar corrigir, reeducar, "curar"; uma técnica de aperfeiçoamento recalca, na pena, a estrita expiação do mal, e liberta&nbsp;
os magistrados do vil ofício de castigadores. Existe na justiça moderna e entre aqueles que a distribuem uma vergonha de&nbsp;
punir, que nem sempre exclui o zelo; ela aumenta constantemente: sobre esta chaga pululam os psicólogos e o pequeno&nbsp;
funcionário da ortopedia moral.&nbsp;
13 ▲&nbsp;
O desaparecimento dos suplícios é pois o espetáculo que se elimina; mas é também o domínio sobre o corpo que se&nbsp;
extingue. Em 1787, dizia Rush:&nbsp;
Só posso esperar que não esteja longe o tempo em que as forças, o pelourinho, o patíbulo, o chicote, a roda, serão&nbsp;
considerados, na história dos suplícios, como as marcas da barbárie dos séculos e dos países e como as provas da fraca&nbsp;
influência da razão e da religião sobre o espírito humano.(8)&nbsp;
Efetivamente, Van Meenen ao abrir, sessenta anos mais tarde, o segundo congresso penitenciário, em Bruxelas,&nbsp;
lembrava o tempo de sua infância como uma época passada:&nbsp;
Vi o solo semeado de rodas, de forcas, de patíbulos, de pelourinhos; vi esqueletos horrendamente estendidos sobre&nbsp;
rodas.(9)&nbsp;
A marca a ferro quente foi abolida na Inglaterra (1834) e na França (1832); o grande suplício dos traidores já a&nbsp;
Inglaterra não ousava aplicá-lo plenamente em 1820 (Thistlewood não foi esquartejado). Unicamente o chicote ainda&nbsp;
permanecia em alguns sistemas penais (Rússia, Inglaterra, Prússia). Mas, de modo geral, as práticas punitivas se tornaram&nbsp;
pudicas. Não tocar mais no corpo, ou o mínimo possível, e para atingir nele algo que não é o corpo propriamente. Dir-seá:&nbsp;
a prisão, a reclusão, os trabalhos forçados, a servidão de forçados, a interdição de domicílio, a deportação - que parte&nbsp;
tão importante tiveram nos sistemas penais modernos - são penas "físicas": com exceção da multa, se referem diretamente&nbsp;
ao corpo. Mas a relação castigo-corpo não é idêntica ao que ela era nos suplícios. O corpo encontra-se aí em posição de&nbsp;
instrumento ou de intermediário; qualquer intervenção sobre ele pelo enclausuramento, pelo trabalho obrigatório visa&nbsp;
privar o indivíduo de sua liberdade considerada ao mesmo tempo como um direito e como um bem. Segundo essa&nbsp;
penalidade, o corpo é colocado num sistema de coação e de privação, de obrigações e de interdições. O sofrimento físico,&nbsp;
a dor do corpo não são mais os elementos constitutivos da pena. O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis&nbsp;
a uma economia dos direitos suspensos. Se a justiça ainda tiver que manipular e tocar o corpo dos justiçáveis, tal se fará à&nbsp;
distância, propriamente, segundo regras rígidas e visando a um objetivo bem mais "elevado". Por efeito dessa nova&nbsp;
retenção, um exército inteiro de técnicos veio substituir o carrasco, anatomista imediato do sofrimento: os guardas, os&nbsp;
médicos, os capelães, os psiquiatras, os psicólogos, os educadores; por sua simples presença ao lado do condenado, eles&nbsp;
cantam à justiça o louvor de que ela precisa: eles lhe garantem que o corpo e a dor não são os objetos últimos de sua ação&nbsp;
punitiva. É preciso refletir no seguinte: um médico hoje deve cuidar dos condenados à morte até ao último instante -&nbsp;
justapondo-se destarte como chefe do bem-estar, como agente de não-sofrimento, aos funcionários que, por sua vez, estão&nbsp;
encarregados de eliminar a vida. Ao se aproximar o momento da execução, aplicam-se aos pacientes injeções de&nbsp;
tranqüilizantes. Utopia do pudor judiciário: tirar a vida&nbsp;
14 ▲&nbsp;
evitando de deixar que o condenado sinta o mal, privar de todos os direitos sem fazer sofrer, impor penas isentas de dor.&nbsp;
O emprego da psicofarmacologia e de diversos "desligadores", fisiológicos, ainda que provisório, corresponde&nbsp;
perfeitamente ao sentido dessa penalidade "incorpórea".&nbsp;
Os rituais modernos da execução capital dão testemunho desse duplo processo - supressão do espetáculo, anulação&nbsp;
da dor. Um mesmo movimento arrastou, cada qual com seu ritmo próprio, as legislações européias: para todos uma&nbsp;
mesma morte, sem que ela tenha que ostentar a marca específica do crime ou o estatuto social do criminoso; morte que&nbsp;
dura apenas um instante, e nenhum furor há de multiplicá-la antecipadamente ou prolongá-la sobre o cadáver, uma&nbsp;
execução que atinja a vida mais do que o corpo. Não mais aqueles longos processos em que a morte é ao mesmo tempo&nbsp;
retardada por interrupções calculadas e multiplicada por uma série de ataques sucessivos. Não mais aquelas combinações&nbsp;
que eram levadas a espetáculo para matar os regicidas, ou como aquela com que sonhava, no começo do século XVIII, o&nbsp;
autor de Hanging not Punishment Enoughm, e que teria permitido arrebentar um condenado sobre a roda, depois açoitá-lo&nbsp;
até a perda dos sentidos, em seguida suspendê-lo com correntes, antes de deixá-lo morrer lentamente de fome. Não mais&nbsp;
aqueles suplícios em que o condenado era arrastado sobre uma grade (para evitar que a cabeça arrebentasse contra o&nbsp;
pavimento), seu ventre aberto, as entranhas arrancadas às pressas, para que ele tivesse tempo de as ver com seus próprios&nbsp;
olhos ser lançadas ao fogo; em que era decapitado enfim e seu corpo dividido em postas." A redução dessas "mil mortes"&nbsp;
à estrita execução capital define uma moral bem nova própria do ato de punir.&nbsp;
Já em 1760, se havia tentado na Inglaterra (por ocasião da execução de Lord Ferrer) uma máquina de enforcamento&nbsp;
(um suporte, que se escamoteava por baixo dos pés do condenado, devia evitar as lentas agonias e as altercações&nbsp;
ocasionadas entre a vítima e o verdugo). Foi aperfeiçoada e adotada definitivamente em 1783, no ano em que se suprimiu&nbsp;
o cortejo de Newgate em Tyburn, e se aproveitou a reconstrução da prisão, depois dos Gordon Riots, para se instalar os&nbsp;
patíbulos em Newgate mesmo.(12) O famoso artigo 3° do código francês de 1791 — "todo condenado à morte terá a&nbsp;
cabeça decepada" - tem estas três significações: uma morte igual para todos ("Os delitos do mesmo gênero serão punidos&nbsp;
pelo mesmo gênero de pena, quaisquer que sejam a classe ou condição do culpado", dizia já a moção votada, por proposta&nbsp;
de Guillotin, a 1° de dezembro de 1789); uma só morte por condenado, obtida de uma só vez e sem recorrer a esses&nbsp;
suplícios "longos e conseqüentemente cruéis", como a forca denunciada por Lê Peletier; enfim, o castigo unicamente para&nbsp;
o condenado, pois a decapitação, pena dos nobres, é a menos infamante para a família do&nbsp;
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criminoso.(13) A guilhotina utilizada a partir de março de 1792 é a mecânica adequada a tais princípios. A morte é então&nbsp;
reduzida a um acontecimento visível, mas instantâneo. Entre a lei, ou aqueles que a executam, e o corpo do criminoso, o&nbsp;
contacto é reduzido à duração de um raio. Já não ocorrem as afrontas físicas; o carrasco só tem que se comportar como&nbsp;
um relojoeiro meticuloso.&nbsp;
A experiência e a razão demonstram que o modo em uso no passado para decepar a cabeça de um criminoso leva a&nbsp;
um suplício mais horrendo que a simples privação da vida, que é a intenção formal da lei, para que a execução seja feita&nbsp;
num só instante e de uma só vez; os exemplos provam como é difícil chegar a este ponto. É preciso necessariamente, para&nbsp;
a certeza do processo, que ele dependa de meios mecânicos invariáveis, cuja força e efeito possam ser igualmente&nbsp;
determinados... É fácil fazer construir semelhante máquina de efeito infalível; a decapitação será feita num instante de&nbsp;
acordo com a nova lei. Tal aparelho, embora necessário, não causaria nenhuma sensação e mal seria percebido.(14)&nbsp;
Quase sem tocar o corpo, a guilhotina suprime a vida, tal como a prisão suprime a liberdade, ou uma multa tira os&nbsp;
bens. Ela aplica a lei não tanto a um corpo real e susceptível de dor quanto a um sujeito jurídico, detentor, entre outros&nbsp;
direitos, do de existir. Ela devia ter a abstração da própria lei.&nbsp;
Sem dúvida, algo dos suplícios prevaleceu, por algum tempo, na França, à sobriedade das execuções. Os parricidas -&nbsp;
e os regicidas, a eles assemelhados - eram conduzidos ao cadafalso, cobertos por um véu negro, onde, até 1832, lhes&nbsp;
cortavam a mão. Assim, restou apenas o ornamento do crepe, tal como aconteceu para Fieschi, em novembro de 1836:&nbsp;
Será conduzido ao lugar da execução, em camisão, pés descalços e com a cabeça coberta por um véu negro; será&nbsp;
exposto, em um cadafalso, enquanto o meirinho levará para o povo a sentença condenatória e imediatamente executado.&nbsp;
Devemos lembrar-nos de Damiens e comparar que o derradeiro implemento à morte penal foi o crepe. O condenado&nbsp;
não deve mais ser visto. Só a leitura da sentença punitiva mostra um crime que não deve ter rosto.(15) O último vestígio&nbsp;
dos grandes espetáculos de execução é sua própria anulação: um pano para esconder um corpo. Exemplo disto foi a&nbsp;
execução de Benoít, três vezes criminoso - matador da mãe, homossexual, homicida — o primeiro parricida cujas mãos a&nbsp;
lei não cortou.&nbsp;
Enquanto era feita a leitura da sentença de condenação, estava de pé no cadafalso, sustentado pêlos carrascos. Era&nbsp;
horrível aquele espetáculo: envolto em grande mortalha, a cabeça coberta por um crepe, o parricida estava fora do alcance&nbsp;
dos olhares da silenciosa multidão. E sob aquelas vestes, misteriosas e lúgubres, a vida só continuava a manifestar-se&nbsp;
através dos gritos horrorosos, que se extinguiram logo, sob o facão.(16)&nbsp;
Desaparece, destarte, em princípios do século XIX, o grande espetáculo da punição física: o corpo supliciado é&nbsp;
escamoteado; exclui-se do castigo a encenação da dor. Penetramos na época da sobriedade punitiva. Podemos&nbsp;
16 ▲&nbsp;
considerar o desaparecimento dos suplícios como um objetivo mais ou menos alcançado, no período compreendido entre&nbsp;
1830 e 1848. Claro, tal afirmação em termos globais deve ser bem entendida. Primeiro, as transformações não se fazem&nbsp;
em conjunto nem de acordo com um único processo. Houve atrasos. Paradoxalmente, a Inglaterra foi um dos países mais&nbsp;
reacionários ao cancelamento dos suplícios: talvez por causa da função de modelo que a instituição do júri, o processo&nbsp;
público e o respeito ao habeas-corpus haviam dado à sua justiça criminal; principalmente, sem dúvida, porque ela não&nbsp;
quis diminuir o rigor de suas leis penais no decorrer dos grandes distúrbios sociais do período 1780-1820. Por muito&nbsp;
tempo, Romilly, Mackintosh e Fowell Buston não conseguiram atenuar a multiplicidade e o rigor das penas previstas na&nbsp;
lei inglesa - esta "terrível carnificina", dizia Rossi. Sua severidade (ao menos nas penas previstas, uma vez que sua&nbsp;
aplicação se afrouxava à proporção que a lei parecia excessiva aos olhos dos júris) havia aumentado, pois em 1760&nbsp;
Blackstone constatara a existência de cento e sessenta crimes capitais, na legislação inglesa, que somavam duzentos e&nbsp;
vinte e três em 1819. Devemos levar em consideração também as acelerações e recuos que o processo global seguiu entre&nbsp;
1760 e 1840, a rapidez da reforma em certos países, como a Áustria, a Rússia, os Estados Unidos, a França no momento&nbsp;
da Constituinte, depois, o refluxo da Contra-Revolução na Europa e o grande temor social de 1820 a 1848; as&nbsp;
modificações, mais ou menos temporárias, ocasionadas pêlos tribunais ou pelas leis de exceção; a distorção entre a teoria&nbsp;
da lei e a prática dos tribunais (longe de refletir o espírito da legislação). Tudo isto torna bem irregular o processo&nbsp;
evolutivo que se desenvolveu na virada do século XVIII ao XIX.&nbsp;
A isto tudo acresce que, embora se tenha alcançado o essencial da transmutação por volta de 1840, embora&nbsp;
os mecanismos punitivos tenham adotado novo tipo de funcionamento, o processo assim mesmo está longe de ter chegado&nbsp;
ao fim. A redução do suplício é uma tendência com raízes na grande transformação de 1760-1840, mas que não chegou ao&nbsp;
termo. E podemos dizer que a prática da tortura se fixou por muito tempo - e ainda continua - no sistema penal francês. A&nbsp;
guilhotina, a máquina das mortes rápidas e discretas, marcou, na França, nova ética da morte legal. Mas a Revolução logo&nbsp;
a revestiu de um grandioso rito teatral. Durante anos, deu espetáculos. Foi necessário deslocá-la para a barreira de Saint-&nbsp;
Jacques; substituir a carroça por uma carruagem fechada; empurrar, rapidamente, o condenado do furgão para o estrado;&nbsp;
organizar execuções apressadas e em horas tardias; finalmente, colocá-la no interior das prisões e torná-la inacessível ao&nbsp;
público (depois da execução de Weidmann, em 1939); bloquear as ruas que davam acesso à prisão onde estava oculto o&nbsp;
cadafalso e onde a execução se passava em segredo (execuções de Buffet e Bontemps, em Santé, em 1972); processar as&nbsp;
testemunhas que relatavam o ocorrido para que a execução deixasse de ser um espetáculo e permanecesse&nbsp;
17 ▲&nbsp;
um estranho segredo entre a justiça e o condenado. Basta evocar tantas precauções para verificar-se que a morte penal&nbsp;
permanece, hoje ainda, umacena que, com inteira justiça, é preciso proibir.&nbsp;
O poder sobre o corpo, por outro lado, tampouco deixou de existir totalmente até meados do século XIX. Sem&nbsp;
dúvida, a pena não mais se centralizava no suplício como técnica de sofrimento; tomou como objeto a perda de um bem&nbsp;
ou de um direito. Porém castigos como trabalhos forçados ou prisão - privação pura e simples da liberdade - nunca&nbsp;
funcionaram sem certos complementos punitivos referentes ao corpo: redução alimentar, privação sexual, expiação física,&nbsp;
masmorra. Conseqüências não tencionadas mas inevitáveis da própria prisão? Na realidade, a prisão, nos seus dispositivos&nbsp;
mais explícitos, sempre aplicou certas medidas de sofrimento físico. A crítica ao sistema penitenciário, na primeira&nbsp;
metade do século XIX (a prisão não é bastante punitiva: em suma, os detentos têm menos fome, menos frio e privações&nbsp;
que muitos pobres ou operários), indica um postulado que jamais foi efetivamente levantado: é justo que o condenado&nbsp;
sofra mais que os outros homens? A pena se dissocia totalmente de um complemento de dor física. Que seria então um&nbsp;
castigo incorporai?&nbsp;
Permanece, por conseguinte, um fundo "supliciante" nos modernos mecanismos da justiça criminal - fundo que não&nbsp;
está inteiramente sob controle, mas envolvido, cada vez mais amplamente, por uma penalidade do incorporal.&nbsp;
O afrouxamento da severidade penal no decorrer dos últimos séculos é um fenômeno bem conhecido dos&nbsp;
historiadores do direito. Entretanto, foi visto, durante muito tempo, de forma geral, como se fosse fenômeno quantitativo:&nbsp;
menos sofrimento, mais suavidade, mais respeito e "humanidade". Na verdade, tais modificações se fazem concomitantes&nbsp;
ao deslocamento do objeto da ação punitiva. Redução de intensidade? Talvez. Mudança de objetivo, certamente.&nbsp;
Se não é mais ao corpo que se dirige a punição, em suas formas mais duras, sobre o que, então, se exerce? A&nbsp;
resposta dos teóricos - daqueles que abriram, por volta de 1780, o período que ainda não se encerrou - é simples, quase&nbsp;
evidente. Dir-se-ia inscrita na própria indagação. Pois não é mais o corpo, é a alma. À expiação que tripudia sobre o corpo&nbsp;
deve suceder um castigo que atue, profundamente, sobre o coração, o intelecto, a vontade, as disposições. Mably&nbsp;
formulou o princípio decisivo:&nbsp;
Que o castigo, se assim posso exprimir, fira mais a alma do que o corpo.17&nbsp;
Momento importante. O corpo e o sangue, velhos partidários do fausto punitivo, são substituídos. Novo personagem&nbsp;
entra em cena, mascarado. Ter-&nbsp;
18 ▲&nbsp;
minada uma tragédia, começa a comédia, com sombrias silhuetas, vozes sem rosto, entidades impalpáveis. O aparato da&nbsp;
justiça punitiva tem que ater-se, agora, a esta nova realidade, realidade incorpórea.
Pura informação teórica, repelida pela prática penal? Seria superficialidade afirmá-lo. A verdade é que punir,&nbsp;
atualmente, não é apenas converter uma alma. Entretanto, o princípio de Mably não permaneceu como um piedoso voto.&nbsp;
Por toda a moderna história da penalidade, é possível seguir-lhe os efeitos.&nbsp;
Em primeiro lugar, a substituição de objetos. Não queremos dizer com isso que, subitamente, se começou a punir&nbsp;
outros crimes. Sem dúvida, a definição das infrações, sua hierarquia de gravidade, as margens de indulgência, o que era&nbsp;
tolerado de fato e o que era permitido de direito - tudo isto modificou-se amplamente nos últimos duzentos anos. Muitos&nbsp;
crimes perderam tal conotação, uma vez que estavam objetivamente ligados a um exercício de autoridade religiosa ou a&nbsp;
um tipo de vida econômica; a blasfêmia deixou de se constituir em crime; o contrabando e o furto doméstico perderam&nbsp;
parte de sua gravidade. Mas tais transformações não são, por certo, o mais importante: a divisão de permitido e proibido&nbsp;
manteve, entre um e outro século, certa constância. Em compensação, o objeto '"crime", aquilo a que se refere a prática&nbsp;
penal, foi profundamente modificado: a qualidade, a natureza, a substância, de algum modo, de que se constitui o&nbsp;
elemento punível, mais do que a própria definição formal. A relativa estabilidade da lei obrigou um jogo de substituições&nbsp;
sutis e rápidas. Sob o nome de crimes e delitos, são sempre julgados corretamente os objetos jurídicos definidos pelo&nbsp;
Código. Porém julgam-se também as paixões, os instintos, as anomalias, as enfermidades, as inadaptações, os efeitos de&nbsp;
meio ambiente ou de hereditariedade. Punem-se as agressões, mas, por meio delas, as agressividades, as violações e, ao&nbsp;
mesmo tempo, as perversões, os assassinatos que são, também, impulsos e desejos. Dir-se-ia que não são eles que são&nbsp;
julgados; se são invocados, é para explicar os fatos a serem julgados e determinar até que ponto a vontade do réu estava&nbsp;
envolvida no crime. Resposta insuficiente, pois são as sombras que se escondem por trás dos elementos da causa, que são,&nbsp;
na realidade, julgadas e punidas. Julgadas mediante recurso às "circunstâncias atenuantes", que introduzem no veredicto&nbsp;
não apenas elementos "circunstanciais" do ato, mas coisa bem diversa, juridicamente não codificável: o conhecimento do&nbsp;
criminoso, a apreciação que dele se faz, o que se pode saber sobre suas relações entre ele, seu passado e o crime, e o que&nbsp;
se pode esperar dele no futuro. Julgadas também por todas essas noções veiculadas entre medicina e jurisprudência desde&nbsp;
o século XIX (os "monstros" da época de Georget, as "anomalias psíquicas" da circular Chaumié, os "pervertidos" e os&nbsp;
''inadaptados" dos laudos periciais contemporâneos) e que, pretendendo explicar um ato, não passam de maneiras de&nbsp;
qualificar um indivíduo. Punidas pelo castigo que se atribui a função de tornar o criminoso "não só desejoso, mas também&nbsp;
capaz de viver respeitando a lei e de suprir às suas próprias necessi-&nbsp;
19 ▲&nbsp;
dades"; são punidas pela economia interna de uma pena que, embora sancione o crime, pode modificar-se (abreviando-se&nbsp;
ou, se for o caso, prolongando-se), conforme se transformar o comportamento do condenado; são punidas, ainda, pela&nbsp;
aplicação dessas "medidas de segurança" que acompanham a pena (proibição de permanência, liberdade vigiada, tutela&nbsp;
penal, tratamento médico obrigatório) e não se destinam a sancionar a infração, mas a controlar o indivíduo, a neutralizar&nbsp;
sua periculosidade, a modificar suas disposições criminosas, a cessar somente após obtenção de tais modificações. A alma&nbsp;
do criminoso não é invocada no tribunal somente para explicar o crime e introduzi-la como um elemento na atribuição&nbsp;
jurídica das responsabilidades; se ela é invocada cora tanta ênfase, com tanto cuidado de compreensão e tão grande&nbsp;
aplicação "científica", é para julgá-la, ao mesmo tempo que o crime, e fazê-la participar da punição. Em todo o ritual&nbsp;
penal, desde a informação até a sentença e as últimas conseqüências da pena, se permitiu a penetração de um campo de&nbsp;
objetos que vêm duplicar, mas também dissociar os objetos juridicamente definidos e codificados. O laudo psiquiátrico,&nbsp;
mas de maneira mais geral a antropologia criminal e o discurso repisante da criminologia encontram aí uma de suas&nbsp;
funções precisas: introduzindo solenemente as infrações no campo dos objetos susceptíveis de um conhecimento&nbsp;
científico, dar aos mecanismos da punição legal um poder justificável não mais simplesmente sobre as infrações, mas&nbsp;
sobre os indivíduos; não mais sobre o que eles fizeram, mas sobre aquilo que eles são, serão, ou possam ser. O&nbsp;
suplemento de alma que a justiça garantiu para si é aparentemente explicativo e limitativo, e de fato anexionista. Faz 150&nbsp;
ou 200 anos que a Europa implantou seus novos sistemas de penalidade, e desde então os juizes, pouco a pouco, mas por&nbsp;
um processo que remonta bem longe no tempo, começaram a julgar coisa diferente além dos crimes: a "alma" dos&nbsp;
criminosos.&nbsp;
E, com isso, começaram a fazer algo diferente do que julgar. Ou, para ser mais exato, no próprio cerne da&nbsp;
modalidade judicial do julgamento, outros tipos de avaliação se introduziram discretamente modificando no essencial&nbsp;
suas regras de elaboração. Desde que a Idade Média construiu, não sem dificuldade e lentidão, a grande procedura do&nbsp;
inquérito, julgar era estabelecer a verdade de um crime, era determinar seu autor, era aplicar-lhe uma sanção legal.&nbsp;
Conhecimento da infração, conhecimento do responsável, conhecimento da lei, três condições que permitiam estabelecer&nbsp;
um julgamento como verdade bem fundada. Eis, porém, que durante o julgamento penal encontramos inserida agora uma&nbsp;
questão bem diferente de verdade. Não mais simplesmente: "O fato está comprovado, é delituoso?" Mas também: "O que&nbsp;
é realmente esse fato, o que significa essa violência ou esse crime? Em que nível ou em que campo da realidade deverá&nbsp;
ser colocado? Fantasma, reação psicótica, episódio de delírio, perversidade?" Não mais simplesmente: "Quem é o autor?"&nbsp;
Mas: "Como citar o processo causal que o produziu? Onde estará, no próprio autor, a origem do crime? Instinto,&nbsp;
inconsciente, meio ambiente, hereditariedade?" Não mais&nbsp;
20 ▲&nbsp;
simplesmente: "Que lei sanciona esta infração?" Mas: "Que medida tomar que seja apropriada? Como prever a evolução&nbsp;
do sujeito? De que modo será ele mais seguramente corrigido?" Todo um conjunto de julgamentos apreciativos,&nbsp;
diagnósticos, prognósticos, normativos, concernentes ao indivíduo criminoso encontrou acolhida no sistema do juízo&nbsp;
penal. Uma outra verdade veio penetrar aquela que a mecânica judicial requeria: uma verdade que, enredada na primeira,&nbsp;
faz da afirmação de culpabilidade um estranho complexo científico-jurídico. Um fato significativo: a maneira como a&nbsp;
questão da loucura evoluiu na prática penal. De acordo com o código (francês) de 1810, ela só era abordada no final do&nbsp;
artigo 64. Este prevê que não há crime nem delito, se o infrator estava em estado de demência no instante do ato. A&nbsp;
possibilidade de invocar a loucura excluía, pois, a qualificação de um ato como crime: na alegação de o autor ter ficado&nbsp;
louco, não era a gravidade de seu gesto que se modificava, nem a sua pena que devia ser atenuada: mas o próprio crime&nbsp;
desaparecia. Impossível, pois, declarar alguém ao mesmo tempo culpado e louco; o diagnóstico de loucura uma vez&nbsp;
declarado não podia ser integrado no juízo; ele interrompia o processo e retirava o poder da justiça sobre o autor do ato.&nbsp;
Não apenas o exame do criminoso suspeito de demência, mas também os próprios efeitos desse exame deviam ser&nbsp;
exteriores e anteriores à sentença. Mas desde logo os tribunais do século XIX se equivocaram acerca do sentido do artigo&nbsp;
64. Apesar de vários decretos do supremo tribunal de justiça lembrando que o estado de loucura não podia acarretar nem&nbsp;
uma pena moderada, nem sequer uma absolvição, mas uma improcedência judicial, eles levantaram em seu próprio&nbsp;
veredicto a questão da loucura. Admitiram que era possível alguém ser culpado e louco; quanto mais louco tanto menos&nbsp;
culpado; culpado, sem dúvida, mas que deveria ser enclausurado e tratado e não punido; culpado perigoso, pois&nbsp;
manifestamente doente, etc. Do ponto de vista do código penal, eram absurdos jurídicos. Mas estava aí o ponto de partida&nbsp;
de uma evolução que a jurisprudência e a própria legislação iam desencadear durante os 150 anos seguintes: já a reforma&nbsp;
de 1832, introduzindo as circunstâncias atenuantes, permitia modular a sentença segundo os graus supostos de uma&nbsp;
doença ou as formas de uma semiloucura. E a prática usual nos tribunais, aplicada às vezes à prática correcional, da&nbsp;
perícia psiquiátrica faz com que a sentença, ainda que formulada em termos de sanção legal, implique, mais ou menos&nbsp;
obscuramente, em juízos de normalidade, atribuições de causalidade, apreciações de eventuais mudanças, previsões sobre&nbsp;
o futuro dos delinqüentes. Operações, todas, de que não se poderia dizer com razão que preparam do exterior um&nbsp;
julgamento bem fundado; elas se integram diretamente no processo de formação da sentença. Em vez de a loucura apagar&nbsp;
o crime no sentido primitivo do artigo 64, qualquer crime agora e, em última análise, qualquer infração incluem como&nbsp;
uma suspeita legítima, mas também como um direito que podem reivindicar, a hipótese da loucura ou em todo caso da&nbsp;
anomalia. E a sentença que condena ou absolve não é simplesmente um julgamento de culpa, uma decisão legal que&nbsp;
sanciona; ela implica uma apreciação de normalidade e uma prescrição técnica para uma normalização possível. O juiz de&nbsp;
nossos dias - magistrado ou jurado - faz outra coisa, bem diferente de "julgar".&nbsp;
21 ▲&nbsp;
E ele não julga mais sozinho. Ao longo do processo penal, e da execução da pena, prolifera toda uma série de&nbsp;
instâncias anexas. Pequenas justiças e juizes paralelos se multiplicaram em torno do julgamento principal: peritos&nbsp;
psiquiátricos ou psicológicos, magistrados da aplicação das penas, educadores, funcionários da administração&nbsp;
penitenciária fracionam o poder legal de punir; dir-se-á que nenhum deles partilha realmente do direito de julgar; que uns,&nbsp;
depois das sentenças, só têm o direito de fazer executar uma pena fixada pelo tribunal, e principalmente que outros - os&nbsp;
peritos - não intervêm antes da sentença para fazer um julgamento, mas para esclarecer a decisão dos juizes. Mas desde&nbsp;
que as penas e as medidas de segurança definidas pelo tribunal não são determinadas de uma maneira absoluta, a partir do&nbsp;
momento em que elas podem ser modificadas no caminho, a partir do momento em que se deixa a pessoas que não são os&nbsp;
juizes da infração o cuidado de decidir se o condenado "merece" ser posto em semiliberdade ou em liberdade condicional,&nbsp;
se eles podem pôr um termo à sua tutela penal, são sem dúvida mecanismos de punição legal que lhes são colocados entre&nbsp;
as mãos e deixados à sua apreciação; juizes anexos, mas juizes de todo modo. Todo o aparelho que se desenvolveu há&nbsp;
anos, em torno da aplicação das penas e de seu ajustamento aos indivíduos, desmultiplica as instâncias da decisão&nbsp;
judiciária, prolongando-a muito além da sentença. Quanto aos peritos psiquiatras, podem bem evitar de julgar. Basta&nbsp;
examinar as três perguntas que, depois da circular de 1958, eles têm que responder: O acusado apresenta alguma&nbsp;
periculosidade? É acessível à sanção penal? É curável ou readaptável? Estas perguntas não têm relação com o artigo 64,&nbsp;
nem com a loucura eventual do acusado no momento do ato. Não são perguntas em termos de "responsabilidade". Só&nbsp;
dizem respeito à administração da pena, sua necessidade, sua utilidade, sua eficácia possível; permitem indicar, num&nbsp;
vocabulário que apenas foi codificado, se é melhor o hospício que a prisão, se é necessário prever um enclausuramento&nbsp;
breve ou longo, um tratamento médico ou medidas de segurança. E o papel do psiquiatra em matéria penal? Não será o&nbsp;
perito em responsabilidade, mas de conselheiro de punição; cabe-lhe dizer se o indivíduo é "perigoso", de que maneira se&nbsp;
proteger dele, como intervir para modificá-lo, se é melhor tentar reprimir ou tratar. Bem no começo de sua história, a&nbsp;
perícia psiquiátrica tivera que formular proposições "verdadeiras" sobre a medida da participação da liberdade do infrator&nbsp;
no ato que cometera; ela tem agora que sugerir uma receita sobre o que se poderia chamar seu "tratamento médicojudicial".&nbsp;
Resumindo: desde que funciona o novo sistema penal - o definido pêlos grandes códigos dos séculos XVIII e XIX&nbsp;
-um processo global levou os juizes&nbsp;
22 ▲&nbsp;
a julgar coisa bem diversa do que crimes: foram levados em suas sentenças a fazer coisa diferente de julgar; e o poder de&nbsp;
julgar foi, em parte, transferido a instâncias que não são as dos juizes da infração. A operação penal inteira carregou-se de&nbsp;
elementos e personagens extrajurídicos. Pode-se dizer que não há nisso nada de extraordinário, que é do destino do direito&nbsp;
absorver pouco a pouco elementos que lhe são estranhos. Mas uma coisa é singular na justiça criminal moderna: se ela se&nbsp;
carrega de tantos elementos extrajurídicos, não é para poder qualificá-los juridicamente e integrá-los pouco a pouco no&nbsp;
estrito poder de punir; é, ao contrário, para poder fazê-los funcionar no interior da operação penal como elementos não&nbsp;
jurídicos; é para evitar que essa operação seja pura e simplesmente uma punição legal; é para escusar o juiz de ser pura e&nbsp;
simplesmente aquele que castiga:&nbsp;
Naturalmente, damos um veredicto, mas ainda que reclamado por um crime, vocês bem podem ver que para nós&nbsp;
funciona como uma maneira de tratar um criminoso; punimos, mas é um modo de dizer que queremos obter a cura.&nbsp;
A justiça criminal hoje em dia só funciona e só se justifica por essa perpétua referência a outra coisa que não é ela&nbsp;
mesma, por essa incessante reinscrição nos sistemas não jurídicos. Ela está votada a essa requalificação pelo saber.&nbsp;
Sob a suavidade ampliada dos castigos, podemos então verificar um deslocamento de seu ponto de aplicação; e&nbsp;
através desse deslocamento, todo um campo de objetos recentes, todo um novo regime da verdade e uma quantidade de&nbsp;
papéis até então inéditos no exercício da justiça criminal. Um saber, técnicas, discursos "científicos" se formam e se&nbsp;
entrelaçam com a prática do poder de punir.&nbsp;
Objetivo deste livro: uma história correlativa da alma moderna e de um novo poder de julgar; uma genealogia do&nbsp;
atual complexo científico-judiciário onde o poder de punir se apóia, recebe suas justificações e suas regras, estende seus&nbsp;
efeitos e mascara sua exorbitante singularidade.&nbsp;
Mas a partir de onde se pode fazer essa história da alma moderna em julgamento? Se nos limitarmos à evolução das&nbsp;
regras de direito ou dos processos penais, corremos o risco de valorizar como fato maciço, exterior, inerte e primeiro, uma&nbsp;
mudança na sensibilidade coletiva, um progresso do humanismo, ou o desenvolvimento das ciências humanas. Para&nbsp;
estudar, como fez Durkheim1*, apenas as formas sociais gerais, corremos o risco de colocar como princípio da&nbsp;
suavização punitiva processos de individualização que são antes efeitos das novas táticas de poder e entre elas dos novos&nbsp;
mecanismos penais. O presente estudo obedece a quatro regras gerais:&nbsp;
1) Não centrar o estudo dos mecanismos punitivos unicamente em seus efeitos "repressivos", só em seu aspecto de&nbsp;
"sanção", mas recolocá-los na série completa dos efeitos positivos que eles podem induzir, mesmo se à primeira&nbsp;
23 ▲&nbsp;
vista são marginais. Conseqüentemente, tomar a punição como uma função social complexa.&nbsp;
2) Analisar os métodos punitivos não como simples conseqüências de regras de direito ou como indicadores de&nbsp;
estruturas sociais; mas como técnicas que têm sua especificidade no campo mais geral dos outros processos de poder.&nbsp;
Adotar em relação aos castigos a perspectiva da tática política.&nbsp;
3) Em lugar de tratar a história do direito penal e a das ciências humanas como duas séries separadas cujo encontro&nbsp;
teria sobre uma ou outra, ou sobre as duas talvez, um efeito, digamos, perturbador ou útil, verificar se não há uma matriz&nbsp;
comum e se as duas não se originam de um processo de formação "epistemológico-jurídico"; em resumo, colocar a&nbsp;
tecnologia do poder no princípio tanto da humanização da penalidade quanto do conhecimento do homem.&nbsp;
4) Verificar se esta entrada da alma no palco da justiça penal, e com ela a inserção na prática judiciária de todo um&nbsp;
saber "científico", não é o efeito de uma transformação na maneira como o próprio corpo é investido pelas relações de&nbsp;
poder.&nbsp;
Em suma, tentar estudar a metamorfose dos métodos punitivos a partir de uma tecnologia política do corpo onde se&nbsp;
poderia ler uma história comum das relações de poder e das relações de objeto. De maneira que, pela análise da suavidade&nbsp;
penal como técnica de poder, poderíamos compreender ao mesmo tempo como o homem, a alma, o indivíduo normal ou&nbsp;
anormal vieram fazer a dublagem do crime como objetos da intervenção penal; e de que maneira um modo específico de&nbsp;
sujeição pôde dar origem ao homem como objeto de saber para um discurso com status "científico".&nbsp;
Mas não tenho a pretensão de ter sido o primeiro a trabalhar nessa direção.(19)&nbsp;
Do grande livro de Rusche e Kirchheimer podemos guardar algumas referências essenciais. Abandonar em primeiro&nbsp;
lugar a ilusão de que a penalidade é antes de tudo (se não exclusivamente) uma maneira de reprimir os delitos e que nesse&nbsp;
papel, de acordo com as formas sociais, os sistemas políticos ou as crenças, ela pode ser severa ou indulgente, voltar-se&nbsp;
para a expiação ou procurar obter uma reparação, aplicar-se em perseguir o indivíduo ou em atribuir responsabilidades&nbsp;
coletivas. Analisar antes os "sistemas punitivos concretos", estudá-los como fenômenos sociais que não podem ser&nbsp;
explicados unicamente pela armadura jurídica da sociedade nem por suas opções éticas fundamentais; recolocá-los em seu&nbsp;
campo de funcionamento onde a sanção dos crimes não é o único elemento; mostrar que as medidas punitivas não são&nbsp;
simplesmente mecanismos "negativos" que permitem reprimir, impedir, excluir, suprimir;&nbsp;
24 ▲&nbsp;
mas que elas estão ligadas a toda uma série de efeitos positivos e úteis que elas têm por encargo sustentar (e nesse sentido,&nbsp;
se os castigos legais são feitos para sancionar as infrações, pode-se dizer que a definição das infrações e sua repressão são&nbsp;
feitas em compensação para manter os mecanismos punitivos e suas funções). Nessa linha, Rusche e Kirchheimer&nbsp;
estabeleceram a relação entre os vários regimes punitivos e os sistemas de produção em que se efetuam: assim, numa&nbsp;
economia servil, os mecanismos punitivos teriam como papel trazer mão-de-obra suplementar - e constituir uma&nbsp;
escravidão "civil" ao lado da que é fornecida pelas guerras ou pelo comércio; com o feudalismo, e numa época em que a&nbsp;
moeda e a produção estão pouco desenvolvidas, assistiríamos a um brusco crescimento dos castigos corporais - sendo o&nbsp;
corpo na maior parte dos casos o único bem acessível; a casa de correção - o Hospital Geral, o Spinhuis ou Rasphuis - o&nbsp;
trabalho obrigatório, a manufatura penal apareceriam com o desenvolvimento da economia de comércio. Mas como o&nbsp;
sistema industrial exigia um mercado de mão-de-obra livre, a parte do trabalho obrigatório diminuiria no século XIX nos&nbsp;
mecanismos de punição, e seria substituída por uma detenção com fim corretivo. Há sem dúvida muitas observações a&nbsp;
fazer sobre essa correlação estrita.&nbsp;
Mas podemos sem dúvida ressaltar esse tema geral de que, em nossas sociedades, os sistemas punitivos devem ser&nbsp;
recolocados em uma certa "economia política" do corpo: ainda que não recorram a castigos violentos ou sangrentos,&nbsp;
mesmo quando utilizam métodos "suaves" de trancar ou corrigir, é sempre do corpo que se trata - do corpo e de suas&nbsp;
forças, da utilidade e da docilidade delas, de sua repartição e de sua submissão. É certamente legítimo fazer uma história&nbsp;
dos castigos com base nas idéias morais ou nas estruturas jurídicas. Mas pode-se fazê-la com base numa história dos&nbsp;
corpos, uma vez que só visam à alma secreta dos criminosos?&nbsp;
Os historiadores vêm abordando a história do corpo há muito tempo. Estudaram-no no campo de uma demografia ou&nbsp;
de uma patologia históricas; encararam-no como sede de necessidades e de apetites, como lugar de processos fisiológicos&nbsp;
e de metabolismos, como alvos de ataques microbianos ou de vírus: mostraram até que ponto os processos históricos&nbsp;
estavam implicados no que se poderia considerar a base puramente biológica da existência; e que lugar se deveria&nbsp;
conceder na história das sociedades a "acontecimentos" biológicos como a circulação dos bacilos, ou o prolongamento da&nbsp;
duração da vida.(21) Mas o corpo também está diretamente mergulhado num campo político; as relações de poder têm&nbsp;
alcance imediato sobre ele; elas o investem, o marcam, o dirigem, o supliciam, sujeitam-no a trabalhos, obrigam-no a&nbsp;
cerimônias, exigem-lhe sinais. Este investimento político do corpo está ligado, segundo relações complexas e recíprocas,&nbsp;
à sua utilização econômica; é, numa boa proporção, como força de produção que o corpo é investido por relações de&nbsp;
poder e de dominação; mas em compensação sua constituição como força de trabalho só&nbsp;
25 ▲&nbsp;
é possível se ele está preso num sistema de sujeição (onde a necessidade é também um instrumento político&nbsp;
cuidadosamente organizado, calculado e utilizado); o corpo só se torna força útil se é ao mesmo tempo corpo produtivo e&nbsp;
corpo submisso. Essa sujeição não é obtida só pêlos instrumentos da violência ou da ideologia; pode muito bem ser direta,&nbsp;
física, usar a força contra a força, agir sobre elementos materiais sem no entanto ser violenta; pode ser calculada,&nbsp;
organizada, tecnicamente pensada, pode ser sutil, não fazer uso de armas nem do terror, e no entanto continuar a ser de&nbsp;
ordem física. Quer dizer que pode haver um "saber" do corpo que não é exatamente a ciência de seu funcionamento, e um&nbsp;
controle de suas forças que é mais que a capacidade de vencê-las: esse saber e esse controle constituem o que se poderia&nbsp;
chamar a tecnologia política do corpo. Essa tecnologia é difusa, claro, raramente formulada em discursos contínuos e&nbsp;
sistemáticos; compõe-se muitas vezes de peças ou de pedaços; utiliza um material e processos sem relação entre si. O&nbsp;
mais das vezes, apesar da coerência de seus resultados, ela não passa de uma instrumentação multiforme. Além disso seria&nbsp;
impossível localizá-la, quer num tipo definido de instituição, quer num aparelho do Estado. Estes recorrem a ela; utilizamna,&nbsp;
valorizam-na ou impõem algumas de suas maneiras de agir. Mas ela mesma, em seus mecanismos e efeitos, se situa&nbsp;
num nível completamente diferente. Trata-se de alguma maneira de uma microfísica do poder posta em jogo pêlos&nbsp;
aparelhos e instituições, mas cujo campo de validade se coloca de algum modo entre esses grandes funcionamentos e os&nbsp;
próprios corpos com sua materialidade e suas forças.&nbsp;
Ora, o estudo desta microfísica supõe que o poder nela exercido não seja concebido como uma propriedade, mas&nbsp;
como uma estratégia, que seus efeitos de dominação não sejam atribuídos a uma "apropriação", mas a disposições, a&nbsp;
manobras, a táticas, a técnicas, a funcionamentos; que se desvende nele antes uma rede de relações sempre tensas, sempre&nbsp;
em atividade, que um privilégio que se pudesse deter; que lhe seja dado como modelo antes a batalha perpétua que o&nbsp;
contrato que faz uma cessão ou a conquista que se apodera de um domínio. Temos em suma que admitir que esse poder se&nbsp;
exerce mais que se possui, que não é o "privilégio" adquirido ou conservado da classe dominante, mas o efeito de&nbsp;
conjunto de suas posições estratégicas - efeito manifestado e às vezes reconduzido pela posição dos que são dominados.&nbsp;
Esse poder, por outro lado, não se aplica pura e simplesmente como uma obrigação ou uma proibição, aos que "não têm";&nbsp;
ele os investe, passa por eles e através deles; apóia-se neles, do mesmo modo que eles, em sua luta contra esse poder,&nbsp;
apóiam-se por sua vez nos pontos em que ele os alcança. O que significa que essas relações aprofundam-se dentro da&nbsp;
sociedade, que não se localizam nas relações do Estado com os cidadãos ou na fronteira das classes e que não se&nbsp;
contentam em reproduzir ao nível dos indivíduos, dos corpos, dos gestos e dos comportamentos, a forma geral da lei ou&nbsp;
do governo; que se há continuidade (realmente elas se articulam bem, nessa forma, de acordo com toda uma série de&nbsp;
complexas engrenagens),&nbsp;
26 ▲&nbsp;
não há analogia nem homologia, mas especificidade do mecanismo e de modalidade. Finalmente, não são unívocas;&nbsp;
definem inúmeros pontos de luta, focos de instabilidade comportando cada um seus riscos de conflito, de lutas e de&nbsp;
inversão pelo menos transitória da relação de forças. A derrubada desses "micropoderes" não obedece portanto à lei do&nbsp;
tudo ou nada; ele não é adquirido de uma vez por todas por um novo controle dos aparelhos nem por um novo&nbsp;
funcionamento ou uma destruição das instituições; em compensação nenhum de seus episódios localizados pode ser&nbsp;
inscrito na história senão pêlos efeitos por ele induzidos em toda a rede em que se encontra.&nbsp;
Seria talvez preciso também renunciar a toda uma tradição que deixa imaginar que só pode haver saber onde as&nbsp;
relações de poder estão suspensas e que o saber só pode desenvolver-se fora de suas injunções, suas exigências e seus&nbsp;
interesses. Seria talvez preciso renunciar a crer que o poder enlouquece e que em compensação a renúncia ao poder é uma&nbsp;
das condições para que se possa tornar-se sábio. Temos antes que admitir que o poder produz saber (e não simplesmente&nbsp;
favorecendo-o porque o serve ou aplicando-o porque é útil); que poder e saber estão diretamente implicados; que não há&nbsp;
relação de poder sem constituição correlata de um campo de saber, nem saber que não suponha e não constitua ao mesmo&nbsp;
tempo relações de poder. Essas relações de "poder-saber" não devem então ser analisadas a partir de um sujeito do&nbsp;
conhecimento que seria ou não livre em redação ao sistema do poder; mas é preciso considerar ao contrário que o sujeito&nbsp;
que conhece, os objetos a conhecer e as modalidades de conhecimentos são outros tantos efeitos dessas implicações&nbsp;
fundamentais do poder-saber e de suas transformações históricas. Resumindo, não é a atividade do sujeito de&nbsp;
conhecimento que produziria um saber, útil ou arredio ao poder, mas o poder-saber, os processos e as lutas que o&nbsp;
atravessam e que o constituem, que determinam as formas e os campos possíveis do conhecimento.&nbsp;
Analisar o investimento político do corpo e a microfísica do poder supõe então que se reuncie — no que se refere ao&nbsp;
poder — à oposição violência-ideologia, à metáfora da propriedade, ao modelo do contrato ou ao da conquista; no que se&nbsp;
refere ao saber, que se renuncie à oposição do que é "interessado" e do que é "desinteressado", ao modelo do&nbsp;
conhecimento e ao primado do sujeito. Dando à palavra um sentido diferente do que lhe era dado no século XVII por&nbsp;
Petty e seus contemporâneos, poder-se-ia sonhar com uma "anatomia" política. Não seria o estudo de um Estado tomado&nbsp;
como um "corpo" (com seus elementos, seus recursos e suas forças) mas não seria tampouco o estudo do corpo e do que&nbsp;
lhe está conexo tomados como um pequeno Estado. Trataríamos aí do "corpo político" como conjunto dos elementos&nbsp;
materiais e das técnicas que servem de armas, de reforço, de vias de comunicação e de pontos de apoio para as relações de&nbsp;
poder e de saber que investem os corpos humanos e os submetem fazendo deles objetos de saber.&nbsp;
27 ▲&nbsp;
Trata-se de recolocar as técnicas punitivas - quer elas se apossem do corpo no ritual dos suplícios, quer se dirijam à&nbsp;
alma- na história desse corpo político. Considerar as práticas penais mais como um capítulo da anatomia política, do que&nbsp;
uma conseqüência das teorias jurídicas.&nbsp;
Kantorowitz(22) fez uma vez do "corpo do rei" uma análise notável: corpo duplo de acordo com a teologia jurídica&nbsp;
formada na Idade Média, pois comporta além do elemento transitório que nasce e morre um outro que permanece através&nbsp;
do tempo e se mantém como fundamento físico mas intangível do reino; em torno dessa dualidade que esteve, em sua&nbsp;
origem, próxima do modelo cristológico, organizam-se uma iconografia, uma teoria política da monarquia, mecanismos&nbsp;
jurídicos que ao mesmo tempo distinguem e ligam a pessoa do rei e as exigências da Coroa, e todo um ritual que encontra&nbsp;
na coroação, nos funerais, nas cerimônias de submissão, seus tempos mais fortes. Poderíamos imaginar no pólo oposto o&nbsp;
corpo do condenado; ele também tem seu estatuto jurídico; reclama seu cerimonial e impõe todo um discurso teórico, não&nbsp;
para fundamentar o "mais poder" que afetava a pessoa do soberano, mas para codificar o "menos poder" que marca os que&nbsp;
são submetidos a uma punição. Na região mais sombria do campo político, o condenado desenha a figura simétrica e&nbsp;
invertida do rei. Seria preciso analisar o que se poderia chamar em homenagem a Kantorowitz o "mínimo corpo do&nbsp;
condenado".&nbsp;
Se o suplemento de poder do lado do rei provoca o desdobramento de seu corpo, o poder excedente exercido sobre o&nbsp;
corpo submetido do condenado não suscitou um outro tipo de desdobramento: o de um incorpóreo, de uma "alma", como&nbsp;
dizia Mably. A história dessa microfísica do poder punitivo seria então uma genealogia ou uma peça para uma genealogia&nbsp;
da "alma" moderna. A ver nessa alma os restos reativados de uma ideologia, antes reconheceríamos nela o correlativo&nbsp;
atual de uma certa tecnologia do poder sobre o corpo. Não se deveria dizer que a alma é uma ilusão, ou um efeito&nbsp;
ideológico, mas afirmar que ela existe, que tem uma realidade, que é produzida permanentemente, em torno, na&nbsp;
superfície, no interior do corpo pelo funcionamento de um poder que se exerce sobre os que são punidos - de uma maneira&nbsp;
mais geral sobre os que são vigiados, treinados e corrigidos, sobre os loucos, as crianças, os escolares, os colonizados,&nbsp;
sobre os que são fixados a um aparelho de produção e controlados durante toda a existência. Realidade histórica dessa&nbsp;
alma, que, diferentemente da alma representada pela teologia cristã, não nasce faltosa e merecedora de castigo, mas nasce&nbsp;
antes de procedimentos de punição, de vigilância, de castigo e de coação. Esta alma real e incorpórea não é absolutamente&nbsp;
substância; é o elemento onde se articulam os efeitos de um certo tipo de poder e a referência de um saber, a engrenagem&nbsp;
pela qual as relações de poder dão lugar a um saber possível, e o saber reconduz e reforça os efeitos de poder. Sobre essa&nbsp;
realidade-referência, vários conceitos foram construídos e campos de análise foram demarcados: psique, subjetividade,&nbsp;
personalidade,&nbsp;
28 ▲&nbsp;
consciência, etc.; sobre ela técnicas e discursos científicos foram edificados; a partir dela, valorizaram-se as&nbsp;
reivindicações morais do humanismo. Mas não devemos nos enganar: a alma, ilusão dos teólogos, não foi substituída por&nbsp;
um homem real, objeto de saber, de reflexão filosófica ou de intervenção técnica. O homem de que nos falam e que nos&nbsp;
convidam a liberar já é em si mesmo o efeito de uma sujeição bem mais profunda que ele. Uma "alma" o habita e o leva à&nbsp;
existência, que é ela mesma uma peça no domínio exercido pelo poder sobre o corpo. A alma, efeito e instrumento de uma&nbsp;
anatomia política; a alma, prisão do corpo.&nbsp;
Que as punições em geral e a prisão se originem de uma tecnologia política do corpo, talvez me tenha ensinado mais&nbsp;
pelo presente do que pela história. Nos últimos anos, houve revoltas em prisões em muitos lugares do mundo. Os&nbsp;
objetivos que tinham, suas palavras de ordem, seu desenrolar tinham certamente qualquer coisa de paradoxal. Eram&nbsp;
revoltas contra toda uma miséria física que dura há mais de um século: contra o frio, contra a sufocação e o excesso de&nbsp;
população, contra as paredes velhas, contra a fome, contra os golpes. Mas eram também revoltas contra as prisõesmodelos,&nbsp;
contra os tranqüilizantes, contra o isolamento, contra o serviço médico ou educativo. Revoltas cujos objetivos&nbsp;
eram só materiais? Revoltas contraditórias contra a decadência, e ao mesmo tempo contra o conforto; contra os guardas, e&nbsp;
ao mesmo tempo contra os psiquiatras? De fato, tratava-se realmente dos corpos e de coisas materiais em todos esses&nbsp;
movimentos: como se trata disso nos inúmeros discursos que a prisão tem produzido desde o começo do século XIX. O&nbsp;
que provocou esses discursos e essas revoltas, essas lembranças e invectivas foram realmente essas pequenas, essas&nbsp;
ínfimas coisas materiais. Quem quiser tem toda liberdade de ver nisso apenas reivindicações cegas ou suspeitar que haja&nbsp;
aí estratégias estranhas. Tratava-se bem de uma revolta, ao nível dos corpos, contra o próprio corpo da prisão. O que&nbsp;
estava em jogo não era o quadro rude demais ou ascético demais, rudimentar demais ou aperfeiçoado demais da prisão,&nbsp;
era sua materialidade na medida em que ele é instrumento e vetor de poder; era toda essa tecnologia do poder sobre o&nbsp;
corpo, que a tecnologia da "alma" - a dos educadores, dos psicólogos e dos psiquiatras - não consegue mascarar nem&nbsp;
compensar, pela boa razão de que não passa de um de seus instrumentos. É desta prisão, com todos os investimentos&nbsp;
políticos do corpo que ela reúne em sua arquitetura fechada que eu gostaria de fazer a história. Por puro anacronismo?&nbsp;
Não, se entendemos com isso fazer a história do passado nos termos do presente. Sim, se entendermos com isso fazer a&nbsp;
história do presente. (23)&nbsp;
29 ▲&nbsp;
Capítulo II&nbsp;
A ostentação dos suplícios&nbsp;
A ordenação de 1670 regeu, até à Revolução, as formas gerais da prática penal. Eis a hierarquia dos castigos por ela&nbsp;
descritos:&nbsp;
A morte, a questão com reserva de provas, as galeras, o açoite, a confissão pública, o banimento.&nbsp;
As penas físicas tinham, portanto, uma parte considerável. Os costumes, a natureza dos crimes, o status dos&nbsp;
condenados as faziam variar ainda mais.&nbsp;
A pena de morte natural compreende todos os tipos de morte: uns podem ser condenados à forca, outros a ter a mão&nbsp;
ou a língua cortada ou furada e ser enforcados em seguida; outros, por crimes mais graves, a ser arrebentados vivos e&nbsp;
expirar na roda depois de ter os membros arrebentados; outros a ser arrebentados até a morte natural, outros a ser&nbsp;
estrangulados e em seguida arrebentados, outros a ser queimados vivos, outros a ser queimados depois de estrangulados;&nbsp;
outros a ter a língua cortada ou furada, e em seguida queimados vivos; outros a ser puxados por quatro cavalos, outros a&nbsp;
ter a cabeça cortada, outros enfim a ter a cabeça quebrada.(1) [E Soulatges, de passagem, acrescenta que há também penas&nbsp;
leves, de que a Ordenação não fala]: satisfação à pessoa ofendida, admoestação, repreensão, prisão temporária, abstenção&nbsp;
de um lugar, e enfim as penas pecuniárias - muitas ou confiscação.&nbsp;
Não devemos no entanto nos enganar. Entre esse arsenal de horror e a prática cotidiana da penalidade, a margem era&nbsp;
grande. Os suplícios não constituíam as penas mais frequentes, longe disso. Sem dúvida para nossos olhos atuais a&nbsp;
proporção de veredictos de morte, na penalidade da era clássica, pode parecer considerável: as decisões do Châtelet&nbsp;
durante o período de 1755 a 1785 comportam 9 a 10% de penas capitais - roda, forca ou fogueira2; em 260 sentenças, o&nbsp;
Parlamento de Flandres pronunciou 39 condenações à morte, de 1721 a 1730 (e 26 em 500 entre 1781 e 1790).3 Mas não&nbsp;
se deve esquecer que os tribunais encontravam muitos meios de abrandar os rigores da penalidade regular, seja recusandose&nbsp;
a levar adiante processos quando as infrações eram exageradamente castigadas, seja modificando a qualificação do&nbsp;
crime; às vezes também o próprio poder real indicava não aplicar estritamente tal ordenação particularmente severa.4 De&nbsp;
qualquer modo, a maior parte das condenações era banimento ou multa: numa jurisprudência como a do Châtelet (que só&nbsp;
conhecia delitos relativamente graves) o banimento representou, entre 1755 e 1785, mais da metade das penas aplicadas.&nbsp;
Ora, grande parte dessas penas não corporais era acompanhada a título acessório de penas que comportavam uma&nbsp;
dimensão de suplício: exposição, roda, coleira de ferro, açoite, marcação com ferrete; era a regra para todas as&nbsp;
condenações às galeras ou ao equivalente para as mulheres&nbsp;
30 ▲&nbsp;
- a reclusão no hospital; o banimento era muitas vezes precedido pela exposição e pela marcação com ferrete; a multa, às&nbsp;
vezes, era acompanhada de açoite. Não só nas grandes e solenes execuções, mas também nessa forma anexa é que o&nbsp;
suplício manifestava a parte significativa que tinha na penalidade; qualquer pena um pouco séria devia incluir alguma&nbsp;
coisa do suplício.&nbsp;
Que é um suplício?&nbsp;
Pena corporal, dolorosa, mais ou menos atroz [dizia Jaucourt]; e acrescentava: "é um fenômeno inexplicável a&nbsp;
extensão da imaginação dos homens para a barbárie e a crueldade.(5)&nbsp;
Inexplicável, talvez, mas certamente não irregular nem selvagem. O suplício é uma técnica e não deve ser&nbsp;
equiparado aos extremos de uma raiva sem lei. Uma pena, para ser um suplício, deve obedecer a três critérios principais:&nbsp;
em primeiro lugar, produzir uma certa quantidade de sofrimento que se possa, se não medir exatamente, ao menos&nbsp;
apreciar, comparar e hierarquizar; a morte é um suplício na medida em que ela não é simplesmente privação do direito de&nbsp;
viver, mas a ocasião e o termo final de uma graduação calculada de sofrimentos: desde a decapitação - que reduz todos os&nbsp;
sofrimentos a um só gesto e num só instante: o grau zero do suplício - até o esquartejamento que os leva quase ao infinito,&nbsp;
através do enforcamento, da fogueira e da roda, na qual se agoniza muito tempo; a morte-suplício é a arte de reter a vida&nbsp;
no sofrimento, subdividindo-a em "mil mortes" e obtendo, antes de cessar a existência, the most exqidsite agonies.(6) O&nbsp;
suplício repousa na arte quantitativa do sofrimento. Mas não é só: esta produção é regulada. O suplício faz correlacionar o&nbsp;
tipo de ferimento físico, a qualidade, a intensidade, o tempo dos sofrimentos com a gravidade do crime, a pessoa do&nbsp;
criminoso, o nível social de suas vítimas. Há um código jurídico da dor; a pena, quando é supliciante, não se abate sobre o&nbsp;
corpo ao acaso ou em bloco; ela é calculada de acordo com regras detalhadas: número de golpes de açoite, localização do&nbsp;
ferrete em brasa, tempo de agonia na fogueira ou na roda (o tribunal decide se é o caso de estrangular o paciente&nbsp;
imediatamente, em vez de deixá-lo morrer, e ao fim de quanto tempo esse gesto de piedade deve intervir), tipo de&nbsp;
mutilação a impor (mão decepada, lábios ou língua furados). Todos esses diversos elementos multiplicam as penas e se&nbsp;
combinam de acordo com os tribunais e os crimes: "A poesia de Dante posta em leis", dizia Rossi; um longo saber físicopenal,&nbsp;
em todo caso. Além disso, o suplício faz parte de um ritual. É um elemento na liturgia punitiva, e que obedece a&nbsp;
duas exigências. Em relação à vítima, ele deve ser marcante: destina-se, ou pela cicatriz que deixa no corpo, ou pela&nbsp;
ostentação de que se acompanha, a tomar infame aquele que é sua vítima; o suplício, mesmo se tem como função "purgar"&nbsp;
o crime, não reconcilia; traça em torno, ou melhor, sobre o próprio corpo do condenado sinais que não devem se apagar; a&nbsp;
memória dos homens, em todo caso, guardará a lembrança da exposição, da roda, da tortura ou do&nbsp;
31 ▲&nbsp;
sofrimento devidamente constatados. E pelo lado da justiça que o impõe, o suplício deve ser ostentoso, deve ser&nbsp;
constatado por todos, um pouco como seu triunfo. O próprio excesso das violências cometidas é uma das peças de sua&nbsp;
glória: o fato de o culpado gemer ou gritar com os golpes não constitui algo de acessório e vergonhoso, mas é o próprio&nbsp;
cerimonial da justiça que se manifesta em sua força. Por isso sem dúvida é que os suplícios se prolongam ainda depois da&nbsp;
morte: cadáveres queimados, cinzas jogadas ao vento, corpos arrastados na grade, expostos à beira das estradas. A justiça&nbsp;
persegue o corpo além de qualquer sofrimento possível.&nbsp;
O suplício penal não corresponde a qualquer punição corporal: é uma produção diferenciada de sofrimentos, um&nbsp;
ritual organizado para a marcação das vítimas e a manifestação do poder que pune: não é absolutamente a exasperação de&nbsp;
uma justiça que, esquecendo seus princípios, perdesse todo o controle. Nos "excessos" dos suplícios, se investe toda a&nbsp;
economia do poder.&nbsp;
O corpo supliciado se insere em primeiro lugar no cerimonial judiciário que deve trazer à luz a verdade do crime.&nbsp;
Na França, como na maior parte dos países europeus - com a notável exceção da Inglaterra - todo o processo&nbsp;
criminal, até à sentença, permanecia secreto: ou seja opaco não só para o público mas para o próprio acusado. O processo&nbsp;
se desenrolava sem ele, ou pelo menos sem que ele pudesse conhecer a acusação, as imputações, os depoimentos, as&nbsp;
provas. Na ordem da justiça criminal, o saber era privilégio absoluto da acusação. "O mais diligente e o mais secretamente&nbsp;
que se puder fazer", dizia, a respeito da instrução, o edito de 1498. De acordo com a ordenação de 1670, que resumia, e&nbsp;
em alguns pontos reforçava, a severidade da época precedente, era impossível ao acusado ter acesso às peças do processo,&nbsp;
impossível conhecer a identidade dos denunciadores, impossível saber o sentido dos depoimentos antes de recusar as&nbsp;
testemunhas, impossível fazer valer, até os últimos momentos do processo, os fatos justificativos, impossível ter um&nbsp;
advogado, seja para verificar a regularidade do processo, seja para participar da defesa. Por seu lado, o magistrado tinha o&nbsp;
direito de receber denúncias anônimas, de esconder ao acusado a natureza da causa, de interrogá-lo de maneira capciosa,&nbsp;
de usar insinuações.(7) Ele constituía, sozinho e com pleno poder, uma verdade com a qual investia o acusado; e essa&nbsp;
verdade, os juizes a recebiam pronta, sob a forma de peças e de relatórios escritos; para eles, esses documentos sozinhos&nbsp;
comprovavam; só encontravam o acusado uma vez para interrogá-lo antes de dar a sentença. A forma secreta e escrita do&nbsp;
processo confere com o princípio de que em matéria criminal o estabelecimento da verdade era para o soberano e seus&nbsp;
juizes um direito&nbsp;
32 ▲&nbsp;
absoluto e um poder exclusivo. Ayrault supunha que esse procedimento (já estabelecido no que tange ao essencial no&nbsp;
século XVI) tinha por origem&nbsp;
o medo dos tumultos, das gritarias e aclamações que o povo normalmente faz, o medo de que houvesse desordem,&nbsp;
violência e impetuosidade contra as partes talvez até mesmo contra os juizes;&nbsp;
o rei quereria mostrar com isso que a "força soberana" de que se origina o direito de punir não pode em caso algum&nbsp;
pertencer à "multidão".(8)&nbsp;
Diante da justiça do soberano, todas as vozes devem-se calar.&nbsp;
Mas o segredo não impedia que, para estabelecer a verdade, se devesse obedecer a certas regras. O segredo&nbsp;
implicava mesmo na definição rigorosa de um modelo de demonstração penal. Toda uma tradição, que remontava ao&nbsp;
meio ambiente medieval, mas que os juristas da Renascença haviam largamente desenvolvido, prescrevia o que deviam&nbsp;
ser a natureza e a eficácia das provas. Ainda no século XVIII encontravam-se regularmente distinções como as seguintes:&nbsp;
as provas verdadeiras, diretas ou legítimas (os testemunhos por exemplo) e as provas indiretas, conjeturais, artificiais (por&nbsp;
argumento); ou ainda as provas manifestas, as provas consideráveis, as provas imperfeitas ou ligeiras(9); ou ainda: as&nbsp;
provas "urgentes e necessárias" que não permitem duvidar da verdade do fato (são provas "plenas": assim duas&nbsp;
testemunhas irrepreensíveis que a afirmassem ter visto o acusado com uma espada nua e ensangüentada na mão, a sair do&nbsp;
lugar onde, algum tempo depois, foi encontrado o corpo do morto marcado por golpes de espada); os indícios próximos&nbsp;
ou provas semiplenas, que se podem considerar verdadeiras enquanto o acusado não as destruir com uma prova contrária&nbsp;
(prova "semiplena", como uma só testemunha ocular, ou ameaças de morte que precedem um assassinato); enfim os&nbsp;
indícios longínquos ou "adminículos" que consistem apenas no parecer dos homens (opinião pública, fuga do suspeito,&nbsp;
sua perturbação ao ser interrogado, etc.).(10) Ora, essas distinções não são simplesmente sutilezas teóricas. Elas têm uma&nbsp;
função operatória. Em primeiro lugar, porque cada um desses indícios, tomado em si mesmo e se permanece isolado, pode&nbsp;
ter um tipo definido de efeito judiciário: as provas plenas podem acarretar qualquer condenação; as semiplenas podem&nbsp;
acarretar penas físicas infamantes, mas nunca a morte; os indícios imperfeitos e leves bastam para fazer "decretar" o&nbsp;
suspeito, para fazer contra ele investigações mais aprofundadas ou para lhe impor uma multa. Em segundo lugar, porque&nbsp;
se combinam entre si de acordo com regras precisas de cálculo: duas provas semiplenas podem fazer uma prova completa:&nbsp;
adminículos, desde que sejam vários e concordem, podem combinar-se para formar uma meia-prova; mas sozinhos, por&nbsp;
numerosos que sejam, não podem equivaler a uma prova completa. Temos então uma aritmética penal meticulosa em&nbsp;
muitos pontos, mas que deixa ainda margem a muitas discussões: podemos apoiar-nos, para dar uma sentença capital,&nbsp;
numa única prova plena ou é preciso que ela seja acompa-&nbsp;
33 ▲&nbsp;
nhada de outros indícios mais ligeiros? Dois indícios próximos são sempre equivalentes a uma prova plena? Não seria&nbsp;
necessário admitir três deles ou combiná-los com os indícios longínquos? Há elementos que só podem ser indícios para&nbsp;
certos crimes, em certas circunstâncias e em relação a certas pessoas (assim um testemunho é anulado se provém de um&nbsp;
vagabundo; é, ao contrário, reforçado, se se trata "de uma pessoa de consideração" ou de um patrão a respeito de um&nbsp;
delito doméstico). Aritmética modulada por uma casuística, que tem por função definir como se pode construir uma prova&nbsp;
judicial. Por um lado esse sistema das "provas legais" faz da verdade no campo penal o resultado de uma arte complexa;&nbsp;
obedece a regras que só os especialistas podem conhecer; e conseqüentemente reforça o princípio do segredo. "Não basta&nbsp;
que o juiz tenha a convicção que qualquer homem razoável pode ter... Nada mais errado que essa maneira de julgar que,&nbsp;
na verdade, não passa de uma opinião mais ou menos fundamentada". Mas por outro lado ,ele cerceia o magistrado&nbsp;
severamente; sem essa regularidade "qualquer julgamento de condenação seria temerário, e pode-se dizer de certa maneira&nbsp;
que é injusto mesmo se, na verdade, o acusado fosse culpado." Chegará o dia em que a singularidade dessa verdade&nbsp;
judicial parecerá escandalosa: como se a justiça não tivesse que obedecer às regras da verdade comum: "Que se diria de&nbsp;
uma meia-prova nas ciências demonstráveis? Que seria uma meia-prova geométrica ou algébrica?(12) Mas não devemos&nbsp;
esquecer que essas exigências formais da prova jurídica eram um modo de controle interno do poder absoluto e exclusivo&nbsp;
de saber.&nbsp;
A informação penal escrita, secreta, submetida, para construir suas provas, a regras rigorosas, é uma máquina que&nbsp;
pode produzir a verdade na ausência do acusado. E por essa mesma razão, embora no estrito direito isso não seja&nbsp;
necessário, esse procedimento vai necessariamente tender à confissão. Por duas razões: em primeiro lugar, porque esta&nbsp;
constitui uma prova tão forte que não há nenhuma necessidade de acrescentar outras, nem de entrar na difícil e duvidosa&nbsp;
combinação dos indícios; a confissão, desde que feita na forma correta, quase desobriga o acusador do cuidado de&nbsp;
fornecer outras provas (em todo caso, as mais difíceis). Em seguida, a única maneira para que esse procedimento perca&nbsp;
tudo o que tem de autoridade unívoca, e se torne efetiva-mente uma vitória conseguida sobre o acusado, a única maneira&nbsp;
para que a verdade exerça todo o seu poder, é que o criminoso tome sobre si o próprio crime e ele mesmo assine o que foi&nbsp;
sábia e obscuramente construído pela informação.(13)&nbsp;
Não é bastante [como dizia Ayrault que não gostava nem um pouco desses processos secretos] que os maus sejam&nbsp;
justamente punidos. É preciso, se possível, que eles mesmos se julguem e se condenem.&nbsp;
No interior do crime reconstituído por escrito, o criminoso que confessa vem desempenhar o papel de verdade viva.&nbsp;
A confissão, ato do sujeito crimi-&nbsp;
34 ▲&nbsp;
noso, responsável e que fala, é a peça complementar de uma informação escrita e secreta. Daí a importância dada à&nbsp;
confissão por todo esse processo de tipo inquisitorial.&nbsp;
Daí também as ambigüidades de seu papel. Por um lado, tenta-se fazê-lo entrar no cálculo geral das provas; ressaltase&nbsp;
que ela não passa de uma delas; ela não é a evidência rei; assim como a mais forte das provas, ela sozinha não pode&nbsp;
levar à condenação, deve ser acompanhada de indícios anexos, e de presunções; pois já houve acusados que se declararam&nbsp;
culpados de crimes que não tinham cometido; o juiz deverá então fazer pesquisas complementares, se só estiver de posse&nbsp;
da confissão regular do culpado. Mas, por outro lado, a confissão ganha qualquer outra prova. Até certo ponto ela as&nbsp;
transcende; elemento no cálculo da verdade, ela é também o ato pelo qual o acusado aceita a acusação e reconhece que&nbsp;
esta é bem fundamentada; transforma uma afirmação feita sem ele em uma afirmação voluntária. Pela confissão, o próprio&nbsp;
acusado toma lugar no ritual de produção de verdade penal. Como já dizia o direito medieval, a confissão torna a coisa&nbsp;
notória e manifesta. A esta primeira ambigüidade se sobrepõe uma segunda: investiga-se de novo a confissão como prova&nbsp;
particularmente forte, que exige para levar à condenação apenas alguns indícios suplementares, que reduzem ao mínimo o&nbsp;
trabalho de informação e a mecânica de demonstração; todas as formas possíveis de coerção serão utilizadas para obtê-la.&nbsp;
Mas embora ela deva ser, no processo, a contrapartida viva e oral da informação escrita, a réplica desta, e como que sua&nbsp;
autenticação por parte do acusado, será cercada de garantias e formalidades. Ela conserva alguma coisa de uma transação;&nbsp;
por isso exige-se que seja "espontânea", que seja formulada diante do tribunal competente, que seja feita com toda&nbsp;
consciência, que não trate de coisas impossíveis, etc.(14) Pela confissão, o acusado se compromete em relação ao&nbsp;
processo; ele assina a verdade da informação.&nbsp;
Essa dupla ambigüidade da confissão (elemento de prova e contrapartida da informação; efeito de coação e&nbsp;
transação semivoluntária) explica os dois grandes meios que o direito criminal clássico utiliza para obtê-la: o juramento&nbsp;
que se pede ao acusado antes do interrogatório (ameaça por conseguinte de ser perjuro diante da justiça dos homens e&nbsp;
diante da de Deus; e ao mesmo tempo, ato ritual de compromisso); a tortura (violência física para arrancar uma verdade&nbsp;
que, de qualquer maneira, para valer como prova, tem que ser em seguida repetida, diante dos juizes, a título de confissão&nbsp;
"espontânea"). No fim do século XVIII, a tortura será denunciada como resto das barbáries de uma outra época: marca de&nbsp;
uma selvageria denunciada como "gótica". É verdade que a prática da tortura remonta à Inquisição, é claro, e mais longe&nbsp;
ainda do que os suplícios dos escravos. Mas ela não figura no direito clássico como sua característica ou mancha. Ela tem&nbsp;
seu lugar estrito num mecanismo penal&nbsp;
35 ▲&nbsp;
complexo em que o processo de tipo inquisitorial tem um lastro de elementos do sistema acusatório; em que a&nbsp;
demonstração escrita precisa de um correlato oral; em que as técnicas da prova administrada pêlos magistrados se&nbsp;
misturam com os procedimentos de provas que eram desafios ao acusado; em que lhe é pedido - se necessário pela coação&nbsp;
mais violenta- que desempenhe no processo o papel do parceiro voluntário; em que se trata em suma de produzir a&nbsp;
verdade por um mecanismo de dois elementos - o do inquérito conduzido em segredo pela autoridade judiciária e o do ato&nbsp;
realizado ritualmente pelo acusado. O corpo do acusado, corpo que fala e, se necessário, sofre, serve de engrenagem aos&nbsp;
dois mecanismos; é por isso que, enquanto o sistema punitivo clássico não for totalmente reconsiderado, haverá muito&nbsp;
poucas críticas radicais da tortura.(15) Com muito mais freqüência, simples conselhos de prudência:&nbsp;
O interrogatório é um meio perigoso de chegar ao conhecimento da verdade; por isso os juizes não devem recorrer a&nbsp;
ela sem refletir. Nada é mais equívoco. Há culpados que têm firmeza suficiente para esconder um crime verdadeiro...; e&nbsp;
outros, inocentes, a quem a força dos tormentos fez confessar crimes de que não eram culpados.(16)&nbsp;
Pode-se a partir daí encontrar o funcionamento do interrogatório como suplício da verdade. Em primeiro lugar, o&nbsp;
interrogatório não é uma maneira de arrancar a verdade a qualquer preço; não é absolutamente a louca tortura dos&nbsp;
interrogatórios modernos; é cruel, certamente, mas não selvagem. Trata-se de uma prática regulamentada, que obedece a&nbsp;
um procedimento bem definido, com momentos, duração, instrumentos utilizados, comprimentos das cordas, peso dos&nbsp;
chumbos, número de cunhas, intervenções do magistrado que interroga, tudo segundo os diferentes hábitos,&nbsp;
cuidadosamente codificado.(17) A tortura é um jogo judiciário estrito. E a esse título, mais longe do que às técnicas da&nbsp;
Inquisição, ela se liga às antigas provas que se utilizavam nos processos acusatórios: ordálias, duelos judiciais,&nbsp;
julgamentos divinos. Entre o juiz que ordena a tortura e o suspeito que é torturado, há ainda como uma espécie de justa: o&nbsp;
"paciente" — é o termo pelo qual é designado o supliciado — é submetido a uma série de provas, de severidade graduada&nbsp;
e que ele ganha "agüentando", ou perde confessando.(18) Mas o juiz não impõe a tortura sem, por seu lado, correr riscos&nbsp;
(e não é só o perigo de ver morrer o suspeito); ele põe alguma coisa em jogo no torneio, que são os elementos de prova&nbsp;
que já reuniu; pois a regra diz que, se o condenado "agüenta" e não confessa, o magistrado é obrigado a abandonar as&nbsp;
acusações. O supliciado ganhou. Daí o hábito, que se introduzira para os casos mais graves, de impor suplício do&nbsp;
interrogatório "com reserva de provas": nesse caso o juiz podia continuar, depois das torturas, a fazer valer as presunções&nbsp;
reunidas; o suspeito não era inocentado por sua resistência; mas pelo menos devia ele à sua vitória não mais poder ser&nbsp;
condenado à morte. O juiz conservava todas as cartas, menos a principal. Omnia citra mortem. Daí a recomendação que&nbsp;
se faz muitas vezes aos juizes de não submeter a suplício&nbsp;
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do interrogatório um suspeito contra o qual há convicção suficiente dos crimes mais graves, pois se ele viesse a resistir à&nbsp;
tortura, o juiz não teria mais o direito de lhe infligir a pena de morte, que ele merece, entretanto; nessa justa, a justiça&nbsp;
perderia: se as provas são suficientes&nbsp;
para condenar tal culpado à morte [não se deve] ariscar a condenação ao destino e ao desenlace de um suplício de&nbsp;
interrogatório provisório que não leva a nada; pois afinal é para o bem-estar e o interesse público castigar para escarmento&nbsp;
os crimes graves, atrozes e capitais.(19)&nbsp;
Sob a aparente pesquisa intensa de uma verdade urgente, encontramos na tortura clássica o mecanismo&nbsp;
regulamentado de uma prova; um desafio físico que deve decidir sobre a verdade; se o paciente é culpado, os sofrimentos&nbsp;
impostos pela verdade não são injustos; mas ela é também uma prova de desculpa se ele for inocente. Sofrimento,&nbsp;
confronto e verdade estão ligados uns aos outros na prática da tortura; trabalham em comum o corpo do paciente. A&nbsp;
investigação da verdade pelo suplício do "interrogatório" é realmente uma maneira de fazer aparecer um indício, o mais&nbsp;
grave de todos - a confissão do culpado; mas é também a batalha, é a vitória de um adversário sobre o outro que "produz"&nbsp;
ritualmente a verdade. A tortura para fazer confessar tem alguma coisa de inquérito, mas tem também de duelo.&nbsp;
Do mesmo modo misturam-se aí um ato de instrução e um elemento de punição. E esse não é um de seus menores&nbsp;
paradoxos. Com efeito, ela é definida como uma maneira de completar a demonstração quando "não há penas suficientes&nbsp;
no processo". E é classificada entre as penas; e uma pena tão grave que, na hierarquia das punições, a Ordenação de 1670&nbsp;
a insere logo depois da morte. Como pode uma pena ser utilizada como um meio, se perguntará mais tarde. Como se pode&nbsp;
fazer valer a título de castigo o que deveria ser um processo de demonstração? A razão está na maneira como, na época&nbsp;
clássica, a justiça criminal fazia funcionar a demonstração da verdade. As diferentes partes da prova não constituíam&nbsp;
outros tantos elementos neutros; não lhes cabia serem reunidas num feixe único para darem a certeza final da culpa. Cada&nbsp;
indício trazia consigo um grau de abominação. A culpa não começava uma vez reunidas todas as provas: peça por peça,&nbsp;
ela era constituída por cada um dos elementos que permitiam reconhecer um culpado. Assim, uma meia-prova não&nbsp;
deixava inocente o suspeito enquanto não fosse completada: fazia dele um meio-culpado; o indício, apenas leve, de um&nbsp;
crime grave, marcava alguém como "um pouco" criminoso. Enfim, a demonstração em matéria penal não obedecia a um&nbsp;
sistema dualista; verdadeiro ou falso; mas um princípio de gradação contínua: um grau atingido na demonstração já&nbsp;
formava um grau de culpa e implicava conseqüentemente num grau de punição. O suspeito, enquanto tal, merecia sempre&nbsp;
um certo castigo; não se podia ser inocentemente objeto de suspeita. A suspeita implicava, ao mesmo tempo, da parte do&nbsp;
juiz um elemento de demons-&nbsp;
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tração, da parte do acusado a prova de uma certa culpa, e da parte da punição uma forma limitada de pena. Um suspeito&nbsp;
que continuasse suspeito não estava inocentado por isso, mas era parcialmente punido. Quando se chegava a um certo&nbsp;
grau de presunção, podia-se então legitimamente executar uma prática que tinha um duplo papel: começar a punir em&nbsp;
razão das indicações já reunidas; e servir-se deste início de pena para extorquir o resto de verdade que ainda faltava. A&nbsp;
tortura judiciária, no século XVIII, funciona nessa estranha economia em que o ritual que produz a verdade caminha a par&nbsp;
com o ritual que impõe a punição. O corpo interrogado no suplício constitui o ponto de aplicação do castigo e o lugar de&nbsp;
extorsão da verdade. E do mesmo modo que a presunção é solidariamente um elemento de inquérito e um fragmento de&nbsp;
culpa, o sofrimento regulado da tortura é ao mesmo tempo uma medida para punir e um ato de instrução.&nbsp;
Ora, curiosamente, essa engrenagem dos dois rituais através do corpo continua, feita a prova e formulada a sentença,&nbsp;
na própria execução da pena. E o corpo do condenado é novamente uma peça essencial no cerimonial do castigo público.&nbsp;
Cabe ao culpado levar à luz do dia sua condenação e a verdade do crime que cometeu. Seu corpo mostrado, passeado,&nbsp;
exposto, supliciado, deve ser como o suporte público de um processo que ficara, até então, na sombra; nele, sobre ele, o&nbsp;
ato de justiça deve-se tornar legível para todos. Essa manifestação atual e brilhante da verdade na execução pública das&nbsp;
penas toma, no século XVIII, vários aspectos:&nbsp;
1) Fazer em primeiro lugar do culpado o arauto de sua própria condenação. Ele é encarregado, de algum modo, de&nbsp;
proclamá-la e dessa maneira de atestar a verdade do que lhe foi reprovado: passeio pelas ruas, cartaz que lhe é pendurado&nbsp;
nas costas, no peito ou na cabeça para lembrar a sentença; paradas em vários cruzamentos, leitura do documento de&nbsp;
condenação, confissão pública à porta das igrejas, durante a qual o condenado reconhece solenemente seu crime:&nbsp;
Descalço, de camisola, levando uma tocha, de joelhos dizer e declarar que com maldade, horrivelmente,&nbsp;
traidoramente e com intenção premeditada, ele havia cometido o crime detestável, etc.;&nbsp;
exposição junto ao poste onde são lembrados os fatos e a sentença; mais uma vez leitura da condenação ao pé do&nbsp;
patíbulo; quer se trate simplesmente do pelourinho ou da fogueira e da roda, o condenado publica seu crime e a justiça&nbsp;
que ele é obrigado a fazer a si mesmo, levando-os fisicamente sobre o corpo.&nbsp;
2) Prosseguir uma vez mais a cena da confissão. Dublar a proclamação forçada da confissão pública com um&nbsp;
reconhecimento espontâneo e público.&nbsp;
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Estabelecer o suplício como momento da verdade. Fazer com que esses últimos instantes em que o culpado não tem&nbsp;
mais nada a perder sejam ganhos para a luz plena da verdade. O tribunal podia mesmo decidir, depois da condenação,&nbsp;
uma nova tortura para arrancar o nome dos eventuais cúmplices. Estava também previsto que no momento de subir ao&nbsp;
cadafalso o condenado podia pedir um tempo para fazer novas revelações. O público esperava essa nova peripécia da&nbsp;
verdade. Muitos aproveitavam isso para ganhar um pouco de tempo, como Michel Barbier, culpado de ataque a mão&nbsp;
armada:&nbsp;
Olhou desafiadoramente o cadafalso dizendo que não era para ele que tinham erguido, já que era inocente; pediu&nbsp;
primeiro para subir ao quarto onde apenas ficou a divagar durante meia hora, querendo sempre se justificar; depois,&nbsp;
levado ao suplício, sobe ao patíbulo decididamente, mas quando se vê despojado das vestes e preso na cruz, pronto a&nbsp;
receber os golpes de barra, pede para subir uma segunda vez ao quarto e lá finalmente confessa o crime e declara mesmo&nbsp;
que era culpado de outro assassinato.&nbsp;
O verdadeiro suplício tem por função fazer brilhar a verdade; e nisso ele continua, até sob os olhos do público, o&nbsp;
trabalho do suplício do interrogatório. Ele opõe à condenação a assinatura daquele que sofre. Um suplício bem sucedido&nbsp;
justifica a justiça, na medida em que publica a verdade do crime no próprio corpo do supliciado. Exemplo do bom&nbsp;
condenado foi François Billiard, caixa-geral do correio, que em 1772 havia assassinado a mulher; o carrasco queria&nbsp;
esconder-lhe o rosto para defendê-lo dos insultos:&nbsp;
Não me infligiram, disse ele, essa pena que mereci para não ser visto pelo público... Usava ainda o traje de luto pela&nbsp;
mulher... calçava escarpins novos, tinha frisado os cabelos e aplicara pó branco à pele, caminhava numa atitude tão&nbsp;
modesta e imponente que as pessoas que haviam podido contemplá-lo mais de perto diziam que ele tinha que ser ou o&nbsp;
cristão mais perfeito ou o maior de todos os hipócritas. O cartaz que levava no peito estava torto, notaram que ele mesmo&nbsp;
o arrumava, sem dúvida para que pudesse ser lido mais facilmente. (21)&nbsp;
A cerimônia penal, se cada um dos atores desempenha bem seu papel, tem a eficácia de uma longa confissão&nbsp;
pública.&nbsp;
3) Prender o suplício no próprio crime; estabelecer de um para o outro relações decifráveis. Exposição do cadáver&nbsp;
do condenado no local do crime, ou num dos cruzamentos mais próximos. Execução no próprio local em que o crime fora&nbsp;
cometido - como aquele estudante que em 1723 matara várias pessoas e para quem o tribunal de Nantes decidiu erguer um&nbsp;
cadafalso em frente à porta do albergue onde ele cometera os assassinatos.(22) Utilização de suplícios "simbólicos", em&nbsp;
que a forma da execução faz lembrar a natureza do crime: fura-se a língua dos blasfemadores, queimam-se os impuros,&nbsp;
corta-se o punho que matou; às vezes faz-se o condenado ostentar o instrumento de seu crime -como Damiens, com a&nbsp;
famosa faquinha que foi coberta com enxofre e amarrada à mão culpada para queimar ao mesmo tempo que ele. Como&nbsp;
dizia Viço, essa velha jurisprudência foi "toda uma poética".&nbsp;
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Enfim, encontramos às vezes a reprodução quase teatral do crime na execução do culpado: mesmos instrumentos,&nbsp;
mesmos gestos. Aos olhos de todos, a justiça faz os suplícios repetirem o crime, publicando-o em sua verdade e anulandoo&nbsp;
ao mesmo tempo na morte do culpado. Ainda no final do século XVIII, em 1772, encontram-se sentenças como a&nbsp;
seguinte:&nbsp;
Uma criada de Cambrai, que matara sua senhora, é condenada a ser levada ao lugar do suplício numa carroça "usada&nbsp;
para retirar as imundícies em todas as encruzilhadas; lá haverá uma forca a cujo pé será colocada a mesma poltrona onde&nbsp;
estava sentada a senhora Laleu, sua patroa, quando foi assassinada; e sendo colocada lá, o executor da alta justiça lhe&nbsp;
cortará a mão direita e em sua presença a jogará ao fogo, e lhe dará imediatamente depois quatro facadas com a faca&nbsp;
utilizada por ela para assassinar a senhora Laleu, a primeira e a segunda na cabeça, a terceira no antebraço esquerdo, e a&nbsp;
quarta no peito; feito o que, será pendurada e estrangulada na dita forca até à morte; e depois de duas horas seu cadáver&nbsp;
será retirado, e a cabeça separada ao pé da dita forca sobre o dito cadafalso, com a mesma faca que ela utilizou para&nbsp;
assassinar sua senhora, e a cabeça exposta sobre uma figura de vinte pés fora da porta da dita Cambrai, junto ao caminho&nbsp;
que leva a Douai, e o resto do corpo posto num saco, e enterrado perto do dito poste, a dez pés de profundidade.(23)&nbsp;
4) Enfim, a lentidão do suplício, suas peripécias, os gritos e o sofrimento do condenado têm, ao termo do ritual&nbsp;
judiciário, o papel de uma derradeira prova. Como qualquer agonia, a que se desenrola no cadafalso diz uma certa&nbsp;
verdade: mas com mais intensidade, na medida em que é pressionada pela dor; com mais rigor, pois está exatamente no&nbsp;
ponto de junção do julgamento dos homens com o de Deus; com mais ostentação, pois se desenrola em público. O&nbsp;
sofrimento do suplício prolonga o da tortura preparatória; nesta, entretanto, o jogo não estava feito e a vida podia ser&nbsp;
salva; agora a morte é certa, trata-se de salvar a alma. O jogo eterno já começou; o suplício antecipa as penas do além;&nbsp;
mostra o que são elas; ele é o teatro do inferno; os gritos do condenado, sua revolta, suas blasfêmias já significam seu&nbsp;
destino irremediável. Mas as dores deste mundo podem valer também como penitência para aliviar os castigos do além;&nbsp;
um martírio desses, se é suportado com resignação, Deus não deixará de levar em conta. A crueldade da punição terrestre&nbsp;
é considerada como dedução da pena futura; nela se esboça a promessa do perdão. Mas pode-se dizer ainda: um&nbsp;
sofrimento tão vivo não seria sinal de que Deus abandonou o culpado nas mãos dos homens? E longe de garantir uma&nbsp;
futura absolvição, ele representa a danação iminente; enquanto que, se o condenado morre rápido, sem agonia prolongada,&nbsp;
não é isso a prova de que Deus quis protegê-lo e impedir que ele caísse no desespero? Portanto, ambigüidade desse&nbsp;
sofrimento que pode do mesmo modo significar a verdade do crime ou o erro dos juizes, a bondade ou a maldade do&nbsp;
criminoso, a coincidência ou a divergência entre o julgamento dos homens e o de Deus. Daí essa extraordinária&nbsp;
curiosidade que leva os espectadores a se comprimirem em torno do cadafalso e do sofrimento que este exibe; lêem-se aí&nbsp;
o crime e a inocência, o passado e o futuro, este mundo e o eterno. Momento de verdade que todos os espectadores&nbsp;
interrogam: cada palavra, cada grito, a duração da agonia, o corpo que resiste, a vida que não&nbsp;
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quer ser arrancada, tudo isso vale por um sinal: o homem que viveu "seis horas na roda, não querendo que o executor, que&nbsp;
o consolava e o encorajava sem dúvida por sua iniciativa, o deixasse um só instante"; o que morre "com os sentimentos&nbsp;
mais cristãos, e demonstra o mais sincero arrependimento; o que "expira na roda uma hora depois de lá ter sido posto;&nbsp;
dizem que os espectadores de seu suplício ficaram comovidos com suas demonstrações exteriores de religião e de&nbsp;
arrependimento"; o que revelara os mais claros sinais de contrição durante todo o trajeto até o cadafalso, e que, colocado&nbsp;
vivo na roda, não cessa de "dar gritos pavorosos"; ou ainda a mulher que "conservara o sangue frio até o momento da&nbsp;
leitura do julgamento, mas cuja cabeça começou então a ficar perturbada; e completamente louca, ao ser enforcada".(24)&nbsp;
O ciclo está fechado: da tortura à execução, o corpo produziu e reproduziu a verdade do crime. Ou melhor, ele&nbsp;
constitui o elemento que, através de todo um jogo de rituais e de provas, confessa que o crime aconteceu, que ele mesmo&nbsp;
o cometeu, mostra que o leva inscrito em si e sobre si, suporta a operação do castigo e manifesta seus efeitos da maneira&nbsp;
mais ostensiva. O corpo várias vezes supliciado sintesa a realidade dos fatos e a verdade da informação, dos atos de&nbsp;
processo e do discurso do criminoso, do crime e da punição. Peça essencial, conseqüentemente, numa liturgia penal em&nbsp;
que deve constituir o parceiro de um processo organizado em torno dos direitos formidáveis do soberano, do inquérito e&nbsp;
do segredo.&nbsp;
O suplício judiciário deve ser compreendido também como um ritual político. Faz parte, mesmo num modo menor,&nbsp;
das cerimônias pelas quais se manifesta o poder.&nbsp;
A infração, segundo o direito da era clássica, além do dano que pode eventualmente produzir, além mesmo da regra&nbsp;
que infringe, prejudica o direito do que faz valer a lei:&nbsp;
Mesmo supondo que não haja prejuízo nem injúria ao indivíduo, se foi cometida alguma coisa proibida por lei, é um&nbsp;
delito que exige reparação, porque o direito do superior é violado e é injuriar a dignidade de seu caráter.(25)&nbsp;
O crime, além de sua vítima imediata, ataca o soberano; ataca-o pessoalmente, pois a lei vale como a vontade do&nbsp;
soberano; ataca-o fisicamente, pois a força da lei é a força do príncipe. Pois&nbsp;
para que uma lei pudesse vigorar neste reino, era preciso necessariamente que emanasse diretamente do soberano,&nbsp;
ou pelo menos que fosse confirmada com o selo de sua autoridade.(26)&nbsp;
A intervenção do soberano não é portanto uma arbitragem entre dois adversários; é mesmo muito mais que uma&nbsp;
ação para fazer respeitar os direitos de cada um; é uma réplica direta àquele que a ofendeu.&nbsp;
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O exercício do poder soberano na punição dos crimes é sem dúvida uma das partes essenciais na administração da&nbsp;
justiça. (27)&nbsp;
O castigo então não pode ser identificado nem medido como reparação do dano; deve haver sempre na punição pelo&nbsp;
menos uma parte, que é a do príncipe; e mesmo quando se combina com a reparação prevista, ela constitui o elemento&nbsp;
mais importante da liquidação penal do crime. Ora, essa parte que toca ao príncipe, em si mesma, não é simples: ela&nbsp;
implica, por um lado, na reparação do prejuízo que foi trazido ao reino (a desordem instaurada, o mau exemplo dado, são&nbsp;
prejuízos consideráveis que não têm comparação como o que é sofrido por um particular); mas implica também em que o&nbsp;
rei procure a vingança de uma afronta feita à sua pessoa.&nbsp;
O direito de punir será então como um aspecto do direito que tem o soberano de guerrear seus inimigos: castigar&nbsp;
provém desse&nbsp;
direito de espada, desse poder absoluto de vida ou de morte de que trata o direito romano ao se referir ao merum&nbsp;
imperium, direito em virtude do qual o príncipe faz executar sua lei ordenando a punição do crime.(28)&nbsp;
Mas o castigo é também uma maneira de buscar uma vingança pessoal e pública, pois na lei a força físico-política&nbsp;
do soberano está de certo modo presente:&nbsp;
Vemos pela própria definição da lei que ela tende não só a defender mas também a vingar o desprezo de sua&nbsp;
autoridade com a punição daqueles que vierem a violar suas defesas.(29)&nbsp;
Na execução da pena mais regular, no respeito mais exato das formas jurídicas, reinam as forças ativas da vindita.&nbsp;
O suplício tem então uma função jurídico-política. É um cerimonial para reconstituir a soberania lesada por um&nbsp;
instante. Ele a restaura manifestando-a em todo o seu brilho. A execução pública, por rápida e cotidiana que seja, se insere&nbsp;
em toda a série dos grandes rituais do poder eclipsado e restaurado (coroação, entrada do rei numa cidade conquistada,&nbsp;
submissão dos súditos revoltados): por cima do crime que desprezou o soberano, ela exibe aos olhos de todos uma força&nbsp;
invencível. Sua finalidade é menos de estabelecer um equilíbrio que de fazer funcionar, até um extremo, a dissimetria&nbsp;
entre o súdito que ousou violar a lei e o soberano todo-poderoso que faz valer sua força. Se a reparação do dano privado&nbsp;
ocasionado pelo delito deve ser bem proporcionada, se a sentença deve ser justa, a execução da pena é feita para dar não o&nbsp;
espetáculo da medida, mas do desequilíbrio e do excesso; deve haver, nessa liturgia da pena, uma afirmação enfática do&nbsp;
poder e de sua superioridade intrínseca. E esta superioridade não é simplesmente a do direito, mas a da força física do&nbsp;
soberano que se abate sobre o corpo de seu adversário e o domina: atacando a lei, o infrator lesa a própria pessoa do&nbsp;
príncipe: ela - ou pelo menos aqueles a quem ele delegou sua força - se apodera do corpo do condenado para mostrá-lo&nbsp;
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marcado, vencido, quebrado. A cerimônia punitiva é "aterrorizante". Os juristas do século XVIII, ao entrarem em&nbsp;
polêmica com os reformadores, darão uma interpretação restritiva e "modernista" da crueldade física das penas: se são&nbsp;
necessárias penas severas, é porque o exemplo deve ficar profundamente inscrito no coração dos homens. Na realidade,&nbsp;
entretanto, o que até então sustentara essa prática dos suplícios não era a economia do exemplo, no sentido em que isso&nbsp;
será entendido na época dos ideólogos (de que a representação da pena é mais importante do que o interesse pelo crime),&nbsp;
mas a política do medo: tornar sensível a todos, sobre o corpo do criminoso, a presença encolerizada do soberano. O&nbsp;
suplício não restabelecia a justiça; reativava o poder. No século XVII, e ainda no começo do XVIII, ele não era, com todo&nbsp;
o seu teatro de terror, o resíduo ainda não extinto de uma outra época. Suas crueldades, sua ostentação, a violência&nbsp;
corporal, o jogo desmesurado de forças, o cerimonial cuidadoso, enfim todo o seu aparato se engrenava no funcionamento&nbsp;
político da penalidade.&nbsp;
Pode-se compreender a partir daí certas características da liturgia dos suplícios. E, antes de mais nada, a importância&nbsp;
de um ritual que devia exibir seu fausto em público. Nada devia ser escondido desse triunfo da lei. Os episódios eram&nbsp;
tradicionalmente os mesmos e no entanto as sentenças não deixavam de enumerá-los, de tal modo eles eram importantes&nbsp;
no mecanismo penal; desfiles, paradas nos cruzamentos, permanência à porta das igrejas, leitura pública da sentença,&nbsp;
ajoelhar-se, declarações em voz alta de arrependimento pela ofensa feita a Deus e ao rei. As questões de precedência e&nbsp;
etiqueta eram muitas vezes reguladas pelo próprio tribunal:&nbsp;
Os oficiais irão a cavalo segundo a ordem abaixo: a saber, à frente os dois sargentos de polícia; em seguida o&nbsp;
paciente: depois deste, Bonfort e Lê Corre caminharão juntos à sua esquerda, e darão lugar ao escrivão que os seguirá e&nbsp;
desta maneira irão à praça pública do grande mercado em que será executado o julgamento.(30)&nbsp;
Ora, esse cerimonial meticuloso é, de uma maneira muito explícita, não só judicial mas militar. A justiça do rei&nbsp;
mostra-se como uma justiça armada. O gládio que pune o culpado é também o que destrói os inimigos. Todo um aparato&nbsp;
militar cerca o suplício: sentinelas, arqueiros, policiais, soldados. Pois importa, evidentemente, impedir qualquer evasão&nbsp;
ou ato de violência; importa prevenir também, da parte do povo, um movimento de simpatia para salvar os condenados,&nbsp;
ou uma onda de indignação para matá-los imediatamente: importa igualmente lembrar que em todo crime há uma espécie&nbsp;
de sublevação contra a lei e que o criminoso é um inimigo do príncipe. Todas essas razões - quer sejam de precaução&nbsp;
numa determinada conjuntura, ou de função no desenrolar de um ritual - fazem da execução pública mais uma&nbsp;
manifestação de força do que uma obra de justiça; ou antes, é a justiça como força física, material e temível do soberano&nbsp;
que é exibida. A cerimônia do suplício coloca em plena luz a relação de força que dá poder à lei.&nbsp;
43 ▲&nbsp;
Como ritual da lei armada, em que o príncipe se mostra ao mesmo tempo, e de maneira indissociável, sob o duplo&nbsp;
aspecto de chefe de justiça e chefe de guerra, a execução pública tem duas faces: uma de vitória, outra de luta. De um&nbsp;
lado, ela é o desfecho entre o criminoso e o soberano, cujo resultado é conhecido antecipadamente; ela deve manifestar o&nbsp;
poder sem medidas do soberano sobre aqueles que ele reduziu à impotência. A dissimetria, o irreversível desequilíbrio das&nbsp;
forças faziam parte das funções do suplício. Um corpo liquidado, reduzido à poeira e jogado ao vento, um corpo destruído&nbsp;
parte por parte pelo poder infinito do soberano, constitui o limite não só ideal mas real do castigo. Atesta esse fato o&nbsp;
famoso suplício de Ia Massola, aplicado em Avignon, e que foi um dos primeiros a excitar a indignação dos&nbsp;
contemporâneos: suplício aparentemente paradoxal, pois se desenrola quase inteiramente depois da morte, e a justiça não&nbsp;
faz outra coisa que estender sobre um cadáver seu teatro magnífico, a louvação ritual de suas forças: o condenado é&nbsp;
amarrado a um poste, com os olhos vendados; em toda a volta, sobre o cadafalso, estacas com ganchos de ferro.&nbsp;
O confessor fala com o paciente ao ouvido, e depois que ele lhe dá a bênção, imediatamente o executor, com uma&nbsp;
maça de ferro, das que são usadas nos matadouros, descarrega um golpe com toda a força na têmpora do infeliz, que cai&nbsp;
morto: no mesmo instante, o mortis exactor lhe corta o pescoço com uma grande faca, banhando-se de sangue: num&nbsp;
espetáculo horrível para os olhos; corta-lhe os nervos até os dos calcanhares, e em seguida abre-lhe o ventre de onde tira o&nbsp;
coração, o fígado, o baço, os pulmões pendurando-os num gancho de ferro, e o corta e disseca em pedaços que põe em&nbsp;
outros ganchos à medida que vai cortando, assim como se faz com os de um animal. Quem puder que olhe uma coisa&nbsp;
dessas.(31)&nbsp;
Na forma lembrada explicitamente do açougue, a destruição infinitesimal do corpo equivale aqui a um espetáculo:&nbsp;
cada pedaço é exposto no balcão.&nbsp;
O suplício se realiza num grandioso cerimonial de triunfo: mas comporta também, como núcleo dramático em seu&nbsp;
desenrolar monótono, uma cena de confronto de inimigos: é a ação imediata e direta do carrasco sobre o corpo do&nbsp;
"paciente". Ação codificada, é claro, pois o costume, e muitas vezes de maneira explícita, a sentença, prescrevem os&nbsp;
principais episódios. Esta ação, no entanto, conserva alguma coisa da batalha. O executor não é simplesmente aquele que&nbsp;
aplica a lei, mas o que exibe a força; é o agente de uma violência aplicada à violência do crime, para dominá-la. Desse&nbsp;
crime ele é o adversário material e físico. Adversário ora digno de piedade, ora encarniçado. Damhoudère se queixava,&nbsp;
bem como muitos contemporâneos seus, de que os carrascos praticavam&nbsp;
toda espécie de crueldade para com os pacientes malfeitores, maltratando-os, com empurrões e pontapés e matandoos&nbsp;
como se tivessem animais sob suas mãos.(32)&nbsp;
E durante muito tempo esse hábito persistirá.(33) Há também alguma coisa de desafio e de justa na cerimónia do&nbsp;
suplício. Se o carrasco triunfa, se consegue fazer saltar com um golpe a cabeça que lhe mandaram abater, ele&nbsp;
44 ▲&nbsp;
a mostra ao povo, põe-na no chão e saúda em seguida o público que o ovaciona muito, batendo palmas.(34)&nbsp;
Ao contrário, se ele fracassa, se não consegue matar como devia, é passível de punição. Foi o caso do carrasco de&nbsp;
Damiens, que, como não soubesse esquartejá-lo de acordo com as regras, teve que cortá-lo com a faca; confiscaram, em&nbsp;
proveito dos pobres, os cavalos do suplício que lhe tinham sido prometidos. Alguns anos mais tarde, o carrasco de&nbsp;
Avignon fizera sofrer demais os três bandidos, aliás temíveis, que devia enforcar; os espectadores se aborrecem;&nbsp;
denunciam-no; para puni-lo e também para subtraí-lo à vindita popular, é preso.(35) E, por trás dessa punição do carrasco&nbsp;
inábil, encontramos uma tradição, ainda bem próxima: ela dizia que o condenado seria perdoado se a execução&nbsp;
fracassasse. Era um costume claramente estabelecido em certas regiões.(36) Muitas vezes o povo esperava que tal&nbsp;
tradição fosse aplicada, e às vezes protegia um condenado que dessa maneira acabava escapando à morte. Para fazer&nbsp;
desaparecer tanto o costume quanto a expectativa, foi preciso lembrar o adágio: "a força não perde sua presa"; foi&nbsp;
necessário o cuidado de introduzir nas sentenças capitais instruções explícitas: "pendurado e estrangulado até a morte",&nbsp;
"até à extinção da vida". E jurista como Serpillon ou Blackstone insistem em pleno século XVIII no fato de que o fracasso&nbsp;
do carrasco não deve significar que o condenado salvou a vida.(37) Havia algo da prova e do julgamento de Deus que&nbsp;
ainda se podia perceber na cerimônia da execução. Em sua confrontação com o condenado, o executor era um pouco&nbsp;
como o campeão do rei. Campeão entretanto não condenável e condenado: a tradição dizia, parece, que quando as cartas&nbsp;
do carrasco haviam sido lacradas, não eram postas na mesa, mas jogadas à terra. Conhecem-se todas as proibições que&nbsp;
cercam esse "ofício muito necessário", mas "contrário à natureza".(38) Apesar de o carrasco ser, em certo sentido, o&nbsp;
gládio do rei, partilhava da infâmia do adversário. O poder soberano que o obrigava a matar, e que agia através dele, não&nbsp;
estava presente nele: não se identificava com sua fúria. E justamente nunca aparecia com tanta ostentação do que ao sustar&nbsp;
eventualmente com uma carta de indulto o gesto do executor. O pouco tempo que comumente separava a sentença da&nbsp;
execução (muitas vezes algumas horas) fazia com que geralmente a remissão interviesse no último momento. Mas a&nbsp;
cerimônia, com a lentidão de seus lances, havia sido organizada para permitir essa eventualidade.(39) Os condenados a&nbsp;
esperavam e, para fazer durar as coisas, pretendiam ainda, ao pé do cadafalso, ter revelações a fazer. O povo, quando a&nbsp;
desejava, lembrava-a aos gritos, procurando retardar o último momento, observando se o mensageiro vinha trazer a carta&nbsp;
com lacre de cera verde, e, se necessário, sugeriam que ele estava chegando (foi o que aconteceu no momento em que&nbsp;
eram executados os condenados por sublevação popular ocasionada por raptos de crianças, em 3 de agosto de 1750). O&nbsp;
soberano está presente à execução, não só como o poder&nbsp;
45 ▲&nbsp;
que vinga a lei, mas como o poder que é capaz de suspender tanto a lei quanto a vingança. Só ele como senhor deve&nbsp;
decidir se lava as mãos ou as ofensas que lhe foram feitas; embora tenha conferido aos tribunais o cuidado de exercer seu&nbsp;
poder de justiça, ele não o alienou; conserva-o integralmente para suspender a pena ou fazê-la valer.&nbsp;
Deve-se conceber o suplício, tal como é ritualizado ainda no século XVIII, como um agente político. Ele entra&nbsp;
logicamente num sistema punitivo, em que o soberano, de maneira direta ou indireta, exige, resolve e manda executar os&nbsp;
castigos, na medida em que ele, através da lei, é atingido pelo crime. Em toda infração há um crimen majestatis, e no&nbsp;
menor dos criminosos um pequeno regicida em potencial. E o regicida, por sua vez, não é nem mais nem menos que o&nbsp;
criminoso total e absoluto, pois em vez de atacar, como qualquer delinqüente, uma decisão ou uma vontade particular do&nbsp;
poder soberano ele ataca seu princípio na pessoa física do príncipe. A punição do regicida deveria ser soma de todos os&nbsp;
suplícios possíveis. Seria a vingança infinita: as leis francesas, em todo caso, não previam pena fixa para essa espécie de&nbsp;
monstruosidade. Foi preciso inventar a de Ravaillac combinando entre si as mais cruéis que tinham sido praticadas na&nbsp;
França. Queriam imaginar ainda mais atrozes para Damiens. Houve projetos, mas foram considerados menos perfeitos.&nbsp;
Retomou-se então a cena de Ravaillac. E temos que reconhecer que foram moderados, comparados com os suplícios que&nbsp;
em 1584 o assassino de Guilherme de Orange teve que suportar, entregue a uma vingança sem fim.&nbsp;
No primeiro dia, ele foi levado à praça onde encontrou uma caldeira d'água fervente, onde foi enfiado o braço com o&nbsp;
qual desferira o golpe. No dia seguinte, o braço foi cortado, e, tendo caído a seus pés, chutou-o lá de cima do cadafalso&nbsp;
sem pestanejar; no terceiro, foi atenazado, na frente, nos mamilos e na parte dianteira do braço; no quarto, foi igualmente&nbsp;
atenazado nos braços por trás e nas nádegas; e assim consecutivamente, esse homem foi martirizado pelo espaço de&nbsp;
dezoito dias. [No último, foi posto na roda e atado. Ao fim de seis horas ainda pedia água, que não lhe deram]. Finalmente&nbsp;
pediram ao magistrado que autorizasse liquidá-lo por estrangulamento para que sua alma não desesperasse e se&nbsp;
perdesse.(40)&nbsp;
Não há dúvida de que a existência dos suplícios se ligava a alguma coisa bem diferente dessa organização interna.&nbsp;
Rusche e Kirchheimer têm razão de ver aí o efeito de um regime e produção em que as forças de trabalho, e portanto o&nbsp;
corpo humano, não têm a utilidade nem o valor de mercado que lhes serão conferidos numa sociedade de tipo industrial. É&nbsp;
certo também que o "desprezo" pelo corpo se refere a uma atitude geral em relação à morte; e nessa atitude, poder-se-ia&nbsp;
tanto os valores próprios ao cristianismo quanto uma situação demográfica e de certo modo biológica: as devastações da&nbsp;
doença e da fome, os morticínios periódicos das epidemias, a enorme mortalidade infantil, a&nbsp;
46 ▲&nbsp;
precariedade dos equilíbrios bioeconômicos - tudo isso tornava a morte familiar e provocava em torno dela rituais para&nbsp;
integrá-la, torná-la aceitável e dar sentido à sua agressão permanente. Seria necessário também, para analisar esse longo&nbsp;
período de legalidade dos suplícios, referir-se a fatos de conjuntura; não devemos esquecer que a ordenação de 1670, que&nbsp;
regulou a justiça criminal até às vésperas da Revolução, agravara ainda em certos pontos o rigor dos antigos éditos:&nbsp;
Pussort, que, entre os comissários encarregados de preparar os textos, representava as intenções do rei, a impusera dessa&nbsp;
maneira, apesar de certos magistrados como Lamoignon: a multiplicidade das sublevações ainda no meio da era clássica,&nbsp;
a ameaça de iminentes guerras civis, a vontade do rei de fazer valer seu poder em prejuízo dos parlamentos explicam em&nbsp;
grande parte a persistência de um regime penal "duro".&nbsp;
Para explicar o emprego do suplício como penalidade, não faltam razões gerais e de algum modo externas, que&nbsp;
esclarecem a possibilidade e a longa persistência das penas físicas, a fraqueza e o caráter bastante isolado dos protestos&nbsp;
feitos. Mas, sobre esse fundo, é preciso fazer aparecer sua função precisa. O suplício se inseriu tão fortemente na prática&nbsp;
judicial, porque é revelador da verdade e agente do poder. Ele promove a articulação do escrito com o oral, do secreto&nbsp;
com o público, do processo de inquérito com a operação de confissão; permite que o crime seja reproduzido e voltado&nbsp;
contra o corpo visível do criminoso; faz com que o crime, no mesmo horror, se manifeste e se anule. Faz também do&nbsp;
corpo do condenado o local de aplicação da vindita soberana, o ponto sobre o qual se manifesta o poder, a ocasião de&nbsp;
afirmar a dissimetria das forças. Veremos mais adiante que a relação verdade-poder é essencial a todos os mecanismos de&nbsp;
punição, e se encontra nas práticas contemporâneas da penalidade — mas com uma forma totalmente diversa e com&nbsp;
efeitos muito diferentes. O iluminismo logo há de desqualificar os suplícios reprovando-lhes a "atrocidade". Termo pelo&nbsp;
qual os suplícios eram muitas vezes caracterizados sem intenção críticapelos próprios juristas. Talvez a noção de&nbsp;
"atrocidade" seja uma das que melhor designam a economia do suplício na antiga prática penal. A atrocidade é em&nbsp;
primeiro lugar um caráter próprio a certos grandes crimes: ela se refere ao número de leis naturais e positivas, divinas ou&nbsp;
humanas que eles violam, à ostentação escandalosa ou ao contrário à esperteza secreta com que foram cometidos, ao nível&nbsp;
social e ao status dos que são seus autores e vítimas, à desordem que implicam ou ocasionam, ao horror que suscitam.&nbsp;
Mas, na medida em que a punição põe em cena, aos olhos de todos, o crime em toda a sua severidade, deve assumir essa&nbsp;
atrocidade: deve trazê-la à luz por meio de confissões, discursos, inscrições que a tornem pública; deve reproduzi-la em&nbsp;
cerimônias que a apliquem ao corpo do culpado sob forma de humilhação e de sofrimento. A atrocidade é essa parte do&nbsp;
crime que o castigo torna em suplício para fazer brilhar em plena luz: figura inerente&nbsp;
47 ▲&nbsp;
ao mecanismo que produz, no próprio coração da punição, a verdade visível do crime. O suplício faz parte do&nbsp;
procedimento que estabelece a realidade do que é punido. Mas não é só: a atrocidade de um crime é também a violência&nbsp;
do desafio lançado ao soberano: é o que vai provocar da parte dele uma réplica que tem por função ir mais longe que essa&nbsp;
atrocidade, dominá-la, vencê-la por um excesso que a anula. A atrocidade que paira sobre o suplício desempenha portanto&nbsp;
um duplo papel: sendo princípio da comunicação do crime com a pena, ela é por outro lado a exasperação do castigo em&nbsp;
relação ao crime. Realiza ao mesmo tempo a ostentação da verdade e do poder; é o ritual do inquérito que termina e da&nbsp;
cerimônia onde triunfa o soberano. E ela os une no corpo supliciado. A prática punitiva do século XIX procurará pôr o&nbsp;
máximo de distância possível entre a pesquisa "serena" da verdade e a violência que não se pode eliminar inteiramente da&nbsp;
punição. Será feito o possível para marcar a heterogeneidade que separa o crime que deve ser sancionado e o castigo&nbsp;
imposto pelo poder público. Entre a verdade e a punição só deverá haver agora uma relação de conseqüência legítima.&nbsp;
Que o poder que sanciona não se macule mais por um crime maior que o que ele quis castigar. Que fique inocente da pena&nbsp;
que inflige. "Tratemos de proscrever tais suplícios. Eram dignos só dos monstros coroados que governaram os&nbsp;
romanos".(41) Mas de acordo com a prática penal da época anterior, a proximidade do crime e do soberano no crime, a&nbsp;
mistura que se fazia entre a "demonstração" e o castigo, não provinham de uma confusão bárbara: o que então se realizava&nbsp;
era o mecanismo da atrocidade e suas ligações necessárias. A atrocidade da expiação organizava a redução ritual da&nbsp;
infâmia pelo todo-poderoso.&nbsp;
Que o erro e a punição se intercomuniquem e se liguem sob a forma de atrocidade, não era a conseqüência de uma&nbsp;
lei de talião obscuramente admitida. Era o efeito, nos ritos punitivos, de uma certa mecânica do poder: de um poder que&nbsp;
não só não se furta a se exercer diretamente sobre os corpos, mas se exalta e se reforça por suas manifestações físicas; de&nbsp;
um poder que se afirma como poder armado, e cujas funções de ordem não são inteiramente desligadas das funções de&nbsp;
guerra; de um poder que faz valer as regras e as obrigações como laços pessoais cuja ruptura constitui uma ofensa e exige&nbsp;
vingança; de um poder para o qual a desobediência é um ato de hostilidade, um começo de sublevação, que não é em seu&nbsp;
princípio muito diferente da guerra civil; de um poder que não precisa demonstrar por que aplica suas leis, mas quem são&nbsp;
seus inimigos, e que forças descontroladas os ameaçam; de um poder que, na falta de uma vigilância ininterrupta, procura&nbsp;
a renovação de seu efeito no brilho de suas manifestações singulares; de um poder que se retempera ostentando&nbsp;
ritualmente sua realidade de superpoder.&nbsp;
48 ▲&nbsp;
Ora, entre todas as razões pelas quais os castigos que reivindicarão a honra ser "humanos" substituirão as penas que&nbsp;
não tinham vergonha de ser "atrozes", há uma que devemos analisar imediatamente, pois é inerente ao próprio suplício: ao&nbsp;
mesmo tempo elemento de seu funcionamento e princípio de sua perpétua desordem.&nbsp;
Nas cerimónias do suplício, o personagem principal é o povo, cuja presença real e imediata é requerida para sua&nbsp;
realização. Um suplício que tivesse sido conhecido, mas cujo desenrolar houvesse sido secreto, não teria sentido.&nbsp;
Procurava-se dar o exemplo não só suscitando a consciência de que a menor infração corria sério risco de punição; mas&nbsp;
provocando um efeito de terror pelo espetáculo do poder tripudiando sobre o culpado:&nbsp;
Em matéria criminal, o ponto mais difícil é a imposição da pena: é o objetivo e o fim do processo, e o único fruto,&nbsp;
pelo exemplo e pelo terror, quando é bem aplicada ao culpado.(42)&nbsp;
Mas nessa cena de terror o papel do povo é ambíguo. Ele é chamado como espectador: é convocado para assistir às&nbsp;
exposições, às confissões públicas; os pelourinhos, as forcas e os cadafalsos são erguidos nas praças públicas ou à beira&nbsp;
dos caminhos; os cadáveres dos supliciados muitas vezes são colocados bem em evidência perto do local de seus crimes.&nbsp;
As pessoas não só têm que saber, mas também ver com seus próprios olhos. Porque é necessário que tenham medo; mas&nbsp;
também porque devem ser testemunhas e garantias da punição, e porque até certo ponto devem tomar parte nela. Ser&nbsp;
testemunhas é um direito que eles têm e reivindicam; um suplício escondido é um suplício de privilegiado, e muitas vezes&nbsp;
suspeita-se que não se realize em toda a sua severidade. Todos protestam quando no último instante se retira a vítima aos&nbsp;
olhares dos espectadores. O caixa-geral do correio, exposto porque matara a mulher, é em seguida subtraído à multidão;&nbsp;
fazem-no subir numa carruagem de praça; se não estivesse bem escoltado, teria sido difícil defendê-lo dos maus&nbsp;
tratos da populaça que queria justiçá-lo.(43)&nbsp;
Quando a mulher Lescombat é enforcada, tiveram a cautela de lhe esconder o rosto com uma "espécie de coifa"; ela&nbsp;
leva um "lenço sobre o colo e a cabeça, o que faz o público murmurar muito e dizer que não era a Lescombat". O povo&nbsp;
reivindica seu direito de constatar o suplício e quem é supliciado.(45) Tem direito também de tomar parte. O condenado,&nbsp;
depois de ter andado muito tempo, exposto, humilhado, várias vezes lembrado do horror de seu crime, é oferecido aos&nbsp;
insultos, às vezes aos ataques dos espectadores. Na vingança do soberano, a do povo era chamada a se insinuar. Não que&nbsp;
esta seja o fundamento daquela e que o rei deva à sua maneira traduzir a vindita do povo; é antes o povo que deve trazer&nbsp;
sua participação ao rei quando este vai se "vingar de seus inimigos", até e principalmente quando esses inimigos estão no&nbsp;
meio do povo. Há um tal qual "serviço de cadafalso" que o povo deve à vingança do rei.&nbsp;
49 ▲&nbsp;
"Serviço" que fora previsto pelas velhas ordenações; o edito de 1347 sobre os blasfemadores previa que seriam&nbsp;
expostos no pelourinho&nbsp;
desde a primeira hora da manhã até à da morte. E se poderá lhes jogar nos olhos lama e outras sujeiras, sem pedra ou&nbsp;
outra coisa que fira... Na segunda vez, em caso de reincidência, queremos que seja posto no pelourinho em dia de&nbsp;
mercado solene, e que o lábio superior seja fendido e que apareçam os dentes.&nbsp;
Sem dúvida, na época clássica, essa forma de participação ao suplício já não é mais que uma tolerância, que se&nbsp;
procura limitar: por causa das barbaridades que provoca e da usurpação que faz do poder de punir. Mas ela pertencia&nbsp;
muito intimamente à economia geral dos suplícios e não podia por isso ser totalmente reprimida. Ainda se vêem no século&nbsp;
XVIII cenas como a do suplício de Montigny; enquanto o carrasco executava o condenado, as peixeiras de La Halle&nbsp;
andavam com um boneco ao qual decepavam a cabeça.(46) E várias vezes foi preciso "proteger" da multidão os&nbsp;
criminosos que eram obrigados a desfilar lentamente no meio dela - ao mesmo tempo para escarmento e alvo, ameaça&nbsp;
eventual e presa prometida e ao mesmo tempo proibida. O soberano, ao chamar a multidão para a manifestação de seu&nbsp;
poder, tolerava um instante as violências que ele permitia como sinal de fidelidade, mas às quais opunha imediatamente&nbsp;
os limites de seus próprios privilégios.&nbsp;
Ora é nesse ponto que o povo, atraído a um espetáculo feito para aterrorizá-lo, pode precipitar sua recusa do poder&nbsp;
punitivo, e às vezes sua revolta. Impedir uma execução que se considera injusta, arrancar um condenado às mãos do&nbsp;
carrasco, obter à força seu perdão, eventualmente perseguir e assaltar os executores, de qualquer maneira maldizer os&nbsp;
juizes e fazer tumulto contra a sentença, isso tudo faz parte das práticas populares que contrariam, perturbam e&nbsp;
desorganizam muitas vezes o ritual dos suplícios. Claro, isto sucede com freqüência, quando as condenações sancionam&nbsp;
revoltas; foi o que sucedeu aos seqüestros de crianças quando a multidão queria impedir a execução de três supostos&nbsp;
amotinados, condenados à forca no cemitério Saint-Jean "porque há menos saídas e desfiladeiros para guardar(47); o&nbsp;
carrasco amedrontado soltou um dos condenados; os arqueiros atiraram. Foi o caso depois da sublevação dos trigos em&nbsp;
1775; ou ainda em 1786, quando os trabalhadores diaristas, depois de ter marchado sobre Versalhes, começaram a libertar&nbsp;
os seus que tinham sido presos. Mas fora desses casos, em que o processo de agitação é provocado anteriormente e por&nbsp;
razões que não se referem a uma medida de justiça penal, encontramos muitos exemplos em que a agitação é provocada&nbsp;
diretamente por um veredicto e uma execução. Pequenas mas inúmeras "emoções de cadafalso".&nbsp;
Em suas formas mais elementares, essas agitações começam com os encorajamentos, as aclamações às vezes, que&nbsp;
acompanham o condenado até a execução. Durante toda a sua longa caminhada, ele é sustentado pela "compaixão dos que&nbsp;
têm coração sensível, e os aplausos, a admiração, a inveja dos que são cruéis e duros.(48) Se a multidão se comprime em&nbsp;
torno do cadafalso, não é&nbsp;
50 ▲&nbsp;
simplesmente para assistir ao sofimento do condenado ou excitar a raiva do carrasco: é também para ouvir aquele que não&nbsp;
tem mais nada a perder maldizer os juizes, as leis, o poder, a religião. O suplício permite ao condenado essas saturnais de&nbsp;
um instante, em que nada mais é proibido nem punível. Ao abrigo da morte que vai chegar, o criminoso pode dizer tudo, e&nbsp;
os assistentes aclamá-lo.&nbsp;
Se houvesse anais para registrar escrupulosamente as últimas palavras dos supliciados, e se tivesse a coragem de&nbsp;
percorrê-los, se se perguntasse a essa vil população reunida por uma curiosidade cruel em torno dos cadafalsos, ela&nbsp;
responderia que não há culpado amarrado à roda que não morra acusando o céu da miséria que o levou ao crime,&nbsp;
reprovando a barbárie de seus juizes, maldizendo o ministério dos altares que os acompanha e blasfemando contra Deus&nbsp;
de que ele é o instrumento.(49)&nbsp;
Há nessas acusações, que só deveriam mostrar o poder aterrorizante do príncipe, todo um aspecto de carnaval em&nbsp;
que os papéis são invertidos, os poderes ridicularizados e os criminosos transformados em heróis. A infâmia se transforma&nbsp;
no contrário; a coragem deles, seus gritos e lamentos só podem preocupar a lei. Fielding observa com pesar:&nbsp;
Quando se vê tremer um condenado, não se pensa na vergonha. E menos ainda se ele é arrogante.(50)&nbsp;
Para o povo que aí está e olha, sempre existe, mesmo na mais extremada vingança do soberano, pretexto para uma&nbsp;
revanche.&nbsp;
Ainda mais se a condenação é considerada injusta. E se vê levar à morte um homem do povo, por um crime que&nbsp;
teria custado, a alguém mais bem nascido ou mais rico, uma pena relativamente leve. Parece que certas práticas da justiça&nbsp;
penal não eram mais suportadas no século XVIII - e talvez desde há muito tempo - pelas camadas profundas da&nbsp;
população. O que facilmente dava lugar pelo menos a começos de agitação. Já que os mais pobres - observa um&nbsp;
magistrado - não têm possibilidade de ser ouvidos na justiça (51), eles podem intervir fisicamente, onde quer que ela se&nbsp;
manifeste publicamente, onde quer que eles sejam chamados como testemunhas e quase coadjutores dessa justiça,&nbsp;
entrando violentamente no mecanismo punitivo e redistribuindo os efeitos dele; repetindo em outro sentido a violência&nbsp;
dos rituais punitivos. Agitação contra a diferença das penas segundo as classes sociais: em 1781, o cura de Champré foi&nbsp;
morto pelo senhor do local, que muitos querem fazer passar por louco;&nbsp;
os camponeses furiosos, porque eram extremamente ligados ao seu pastor, pareceram primeiro dispostos a ir aos&nbsp;
últimos excessos contra seu senhor, cujo castelo ameaçaram incendiar... Todo mundo reclamava com razão contra a&nbsp;
indulgência do ministério que retirava à justiça os meios de punir um crime tão abominável. (52)&nbsp;
Agitação também contra as penas excessivamente pesadas para os delitos frequentes e considerados pouco graves&nbsp;
(latrocínio com arrombamento); ou contra castigos que punem certas infrações ligadas a condições sociais, como o furto&nbsp;
doméstico; a pena de morte para esse crime provocava muito descontentamento, porque os criados eram numerosos, e era&nbsp;
difícil para eles, nesse assunto, provar sua inocência, podiam ser facilmente vítimas da maldade dos&nbsp;
51 ▲&nbsp;
patrões e a indulgência de certos senhores que fechavam os olhos tornava mais iníqua a sorte dos servidores acusados,&nbsp;
condenados e enforcados. A execução desses criados muitas vezes dava lugar a protestos.33 Houve uma pequena revolta&nbsp;
em Paris em 1761 por causa de uma criada que roubara um pedaço de tecido do patrão. Apesar da restituição, apesar das&nbsp;
súplicas, este não quis retirar a queixa: no dia da execução, o pessoal do bairro impede o enforcamento, invade a loja do&nbsp;
comerciante, e a saqueia; a empregada é finalmente perdoada; mas uma mulher, que quase picotara a agulhadas o mau&nbsp;
patrão, é banida por três anos.(54)&nbsp;
No século XVIII recordam-se os grandes casos judiciais em que a opinião das pessoas esclarecidas intervém junto&nbsp;
com a dos filósofos e certos magistrados: Calas, Sirven, o cavaleiro de La Barre. Mas fala-se menos de todas essas&nbsp;
agitações populares em torno da prática punitiva. Raramente com efeito elas ultrapassaram o âmbito de uma cidade, às&nbsp;
vezes de um bairro. Tiveram entretanto real importância. Porque esses movimentos, partindo de baixo, se propagaram,&nbsp;
chamaram a atenção de gente mais bem colocada, que, ao chamar a atenção para eles, lhes deram uma nova dimensão&nbsp;
(assim, nos anos que precederam a Revolução, os casos de Catherine Espinas falsamente acusada de parricídio em 1785;&nbsp;
os três condenados à roda de Chaumont para quem Dupaty, em 1786, escrevera sua famosa memória, ou daquela Marie&nbsp;
Françoise Salmon que o parlamento de Rouen em 1782 condenara à fogueira, como envenenadora, mas que em 1786&nbsp;
continuava sem ser executada). E também porque essas agitações conservaram em torno da justiça penal e de suas&nbsp;
manifestações, que deveriam ter sido exemplares, uma inquietação permanente. Quantas vezes, para manter a calma em&nbsp;
volta dos cadafalsos, foi necessário tomar providências "penosas para o povo" t precauções "humilhantes para a&nbsp;
autoridade"?(55) Via-se bem que o grande espetáculo das penas corria o risco de retornar através dos mesmos a quem se&nbsp;
dirigia. O pavor dos suplícios na realidade acendia focos de ilegalismo: nos dias de execução, o trabalho era interrompido,&nbsp;
as tabernas ficavam cheias, lançavam-se injúrias ou pedras ao carrasco, aos policiais e aos soldados; procurava-se apossar&nbsp;
do condenado, para salvá-lo ou para melhor matá-lo; brigava-se, e os ladrões não tinham ocasião melhor que o aperto e a&nbsp;
curiosidade em torno do cadafalso.(56) Mas principalmente - e aí é que esses inconvenientes se tornavam um perigo&nbsp;
político - em nenhuma outra ocasião do que nesses rituais, organizados para mostrar o crime abominável e o poder&nbsp;
invencível, o povo se sentia mais próximo dos que sofriam a pena; em nenhuma outra ocasião ele se sentia mais&nbsp;
ameaçado, como eles, por uma violência legal sem proporção nem medida. A solidariedade de toda uma camada da&nbsp;
população com os que chamaríamos pequenos delinqüentes - vagabundos, falsos mendigos, maus pobres, batedores de&nbsp;
carteira, receptadores, passadores - se manifestou com muita continuidade; atestam esse fato a resistência ao&nbsp;
policiamento, a caça aos denunciantes, os ataques contra as sentinelas ou os inspetores.(57) E era a ruptura dessa&nbsp;
solidariedade que visava sempre mais a repressão penal e policial. Muito mais do que o poder soberano podia essa&nbsp;
solidariedade sair&nbsp;
52 ▲&nbsp;
reforçada da cerimônia dos suplícios, dessa festa incerta onde a violência era instantaneamente reversível. E os&nbsp;
reformadores do século XVIII e XIX não esquecerão que as execuções, no fim das contas, simplesmente não assustavam&nbsp;
o povo. Um de seus primeiros apelos foi exigir a suspensão delas.&nbsp;
Para definir o problema político trazido pela intervenção popular na ação do suplício, basta citar duas cenas. Uma&nbsp;
data do fim do século XVII: situa-se em Avignon. Aí encontramos os principais elementos do teatro do tormento:&nbsp;
confrontação física do carrasco e do condenado, a inversão da justa: o executor perseguido pelo povo, o condenado salvo&nbsp;
pêlos revoltosos e a violenta reviravolta da maquinaria penal. Ia ser enforcado um assassino chamado Pierre du Fort:&nbsp;
várias vezes ele "prendeu os pés nos degraus" e não pôde ficar suspenso no vazio.&nbsp;
Vendo isso o carrasco lhe cobriu o rosto com seu gibão e lhe batia por baixo do joelho, sobre o estômago e a barriga.&nbsp;
Vendo o povo que ele o fazia sofrer demais e pensando mesmo que o degolava com uma baioneta - tomado de compaixão&nbsp;
pelo paciente e de fúria contra o carrasco, jogou pedras contra ele; enquanto isto, o carrasco abriu as duas escadas e jogou&nbsp;
a vítima para baixo, saltando-lhe sobre os ombros e pisando-a enquanto a mulher do dito carrasco o puxava pêlos pés por&nbsp;
baixo da forca. Fizeram-lhe sair sangue da boca. Mas a chuva de pedras contra ele aumentou, houve até algumas que&nbsp;
atingiram o enforcado na testa, o que obrigou o carrasco a subir a escada, de onde desceu com tanta precipitação que caiu&nbsp;
no meio dela, e deu com a cabeça no chão. E a multidão se lançou sobre ele. Este se levantou com uma baioneta na mão,&nbsp;
ameaçando matar quem se aproximasse; mas, depois de cair e se levantar várias vezes, apanhou muito do povo que o&nbsp;
emporcalhou e o afogou no riacho, arrastando-o em seguida com grande paixão e fúria até à Universidade e de lá até o&nbsp;
cemitério dos Cordeliers. Seu criado, igualmente surrado, com a cabeça e o corpo machucados, foi levado ao hospital&nbsp;
onde morreu alguns dias depois. Entretanto alguns forasteiros e desconhecidos subiram a escada e cortaram a corda do&nbsp;
enforcado, enquanto outros o recebiam por baixo depois de ter ficado pendurado o tempo maior que um grande Miserere.&nbsp;
E, ao mesmo tempo, quebraram a forca, e o povo fez em pedaços a escada do carrasco... As crianças atiraram a forca com&nbsp;
grande precipitação no Ródano. [Quanto ao supliciado, foi transportado para um cemitério] para não ser apanhado pela&nbsp;
justiça e de lá para a Igreja de Saint-Antoine. [O arcebispo lhe concedeu o perdão, mandou transportá-lo para o hospital e&nbsp;
recomendou aos oficiais que tomassem com ele um cuidado todo especial. Enfim, acrescenta o redator da ata], mandamos&nbsp;
fazer uma roupa nova, dois pares de meias, sapatos, vestimo-lo de novo da cabeça aos pés. Os nossos confrades lhe deram&nbsp;
camisas, calções, luvas, e uma peruca.(58)&nbsp;
A outra cena se situa em Paris, um século mais tarde. Foi em 1775, logo depois da revolta sobre os trigos. A tensão,&nbsp;
muito forte no povo, faz com que se deseje uma execução "limpa". Entre o cadafalso e o público, cuidadosamente&nbsp;
mantido à distância, uma dupla fileira de soldados vigia, de um lado a execução iminente, de outro a revolta possível. O&nbsp;
contato está rompido: suplício público, mas onde a parte do espetáculo é neutralizada, ou melhor, reduzida à intimidação&nbsp;
abstraia. Ao abrigo das armas, numa praça vazia, a justiça sobriamente executa. Se ela mostra a morte que dá, é de cima e&nbsp;
de longe:&nbsp;
Só às três horas da tarde tinham sido colocadas as duas forcas, de 18 pés de altura e sem dúvida para maior exemplo.&nbsp;
Desde as duas horas, a praça de Greve e todos os arredores tinham sigo guarnecidos por destacamentos das diferentes&nbsp;
tropas, tanto a pé quanto a cavalo; os suíços e as guardas francesas continuavam suas patrulhas nas ruas adjacentes. Não&nbsp;
foi permitida a entrada de&nbsp;
53 ▲&nbsp;
ninguém na Greve durante a execução, e em toda a volta se via uma dupla fileira de soldados, com a baioneta no fuzil,&nbsp;
enfileirados de costas uns para os outros, de maneira que uns olhassem o exterior e outros o interior da praça; os dois&nbsp;
infelizes... gritavam ao longo do caminho que eram inocentes, e continuavam a protestar da mesma maneira subindo na&nbsp;
escada.(59)&nbsp;
No abandono da liturgia dos suplícios, que papel tiveram os sentimentos de humanidade para com os condenados?&nbsp;
Houve de todo modo, de parte do poder, um medo político diante do efeito desses rituais ambíguos.&nbsp;
Tal equívoco aparece claramente no que se poderia chamar "discurso de cadafalso". O rito da execução previa que o&nbsp;
próprio condenado proclamasse sua culpa reconhecendo-a publicamente de viva voz, pelo cartaz que levava, e também&nbsp;
pelas declarações que sem dúvida era obrigado a fazer. No momento da execução parece que lhe deixavam além disso&nbsp;
tomar a palavra, não para clamar sua inocência, mas para atestar seu crime e a justiça de sua condenação. As crônicas&nbsp;
reportam um bom número de discursos desse gênero. Discursos reais? Sem dúvida, num certo número de casos. Discursos&nbsp;
fictícios que em seguida se faziam circular para exemplo e exortação? Foi sem dúvida ainda o caso mais freqüente. Que&nbsp;
crédito dar ao que se conta, por exemplo, da morte de Marion Lê Goff, famosa chefe de quadrilha na Bretanha em meados&nbsp;
do século XVIII? Ela teria gritado do alto do cadafalso:&nbsp;
Pai e mãe que me ouvem, guardai e ensinai bem vossos filhos; fui em minha infância mentirosa e preguiçosa;&nbsp;
comecei roubando uma faquinha de seis réis... depois assaltei mascates, mercadores de gado; enfim comandei uma&nbsp;
quadrilha de ladrões e por isso estou aqui. Dizei isso a vossos filhos e que ao menos lhes sirva de exemplo.(60)&nbsp;
Tal discurso se parece demais, até nos termos, da moral tradicionalmente encontrada nos folhetins, nos pasquins e&nbsp;
na literatura popular, para que não seja apócrifo. Mas a existência do gênero "últimas palavras de um condenado" é em si&nbsp;
mesma significativa. A justiça precisava que sua vítima autenticasse de algum modo o suplício que sofria. Pedia-se ao&nbsp;
criminoso que consagrasse ele mesmo sua própria punição proclamando o horror de seus crimes; faziam-no dizer, como&nbsp;
Jean-Dominique Langlade, três vezes assassino: .&nbsp;
Escutai todos minha ação horrível, infame e lamentável, cometida na cidade de Avignon, onde minha lembrança é&nbsp;
execrável, ao violar sem humanidade os direitos sagrados da amizade.(61)&nbsp;
De um certo ponto de vista, o folhetim e o canto do morto são a continuação do processo; ou, antes, eles continuam&nbsp;
o mecanismo pelo qual o suplício fazia passar a verdade secreta e escrita do processo para o corpo, para o gesto e as&nbsp;
palavras do criminoso. A justiça precisava desses apócrifos para se fundamentar na verdade. Suas decisões eram assim&nbsp;
cercadas de todas essas "provas" póstumas. Acontecia também que eram publicadas narrativas de crimes e de vidas&nbsp;
infames, a título de pura propaganda, antes da qualquer processo e para forçar a mão de uma justiça que se suspeitava de&nbsp;
ser excessivamente tolerante. Afim de desacreditar os contrabandistas, a "Compagnie dês Fermes" publicava&nbsp;
54 ▲&nbsp;
"boletins" contando os crimes deles: em 1768, contra um certo Montagne que estava à frente de um bando, ela distribui&nbsp;
folhetins de que diz o próprio redator:&nbsp;
Foram-lhe atribuídos alguns roubos cuja verdade é bastante incerta...; representaram Montagne como uma besta&nbsp;
fera, uma segunda hiena que tinha que ser caçada; como as cabeças no Auvergne andavam quentes, a ideia pegou.(62)&nbsp;
Mas o efeito e o uso dessa literatura eram equívocos. O condenado se tornava herói pela enormidade de seus crimes&nbsp;
largamente propalados, e às vezes pela afirmação de seu arrependimento tardio. Contra a lei, contra os ricos, os&nbsp;
poderosos, os magistrados, a polícia montada ou a patrulha, contra o fisco e seus agentes, ele aparecia como alguém que&nbsp;
tivesse travado um combate em que todos se reconheciam facilmente. Os crimes proclamados elevavam à epopéia lutas&nbsp;
minúsculas que as trevas acobertavam todos os dias. Se o condenado era mostrado arrependido, aceitando o veredicto,&nbsp;
pedindo perdão a Deus e aos homens por seus crimes, era visto purificado; morria, à sua maneira, como um santo. Mas&nbsp;
até sua irredutibilidade lhe dava grandeza: não cedendo aos suplícios, mostrava uma força que nenhum poder conseguia&nbsp;
dobrar:&nbsp;
No dia da execução, poucos acreditarão nisto: viram-me sem emoção afazer confissão pública, sentei-me enfim&nbsp;
sobre a cruz sem mostrar nenhum temor.(63)&nbsp;
Herói negro ou criminoso reconciliado, defensor do verdadeiro direito ou força indomável, o criminoso dos&nbsp;
folhetins, das novelas, dos almanaques, das bibliotecas azuis(64), representa sob a moral aparente do exemplo que não&nbsp;
deve ser seguido toda uma memória de lutas e confrontos. Já houve condenado que, depois da morte, se tornaram uma&nbsp;
espécie de santos, de memória venerada e túmulo respeitado.(65) Alguns passaram quase inteiramente para o lado do&nbsp;
herói positivo. Para outros a glória e a abominação não estavam dissociadas, mas coexistiam muito tempo ainda, numa&nbsp;
figura reversível. Em toda essa literatura de crimes, que prolifera em torno de algumas grandes silhuetas(66), não se deve&nbsp;
ver certamente nem uma "expressão popular" em estado puro, nem tampouco uma ação combinada de moralização e&nbsp;
propaganda, vinda de cima; era um lugar em que se encontravam dois investimentos da prática penal - uma espécie de&nbsp;
frente de luta em torno do crime, de sua punição e lembrança. Se esses relatos podem ser impressos e postos em&nbsp;
circulação, é certamente porque se esperam deles efeitos de controle ideológico', fábulas verídicas da pequena história.&nbsp;
Mas se são recebidos com tanta atenção, se fazem parte das leituras de base das classes populares, é porque elas aí&nbsp;
encontram não só lembranças mas pontos de apoio; o interesse de "curiosidade" é também um interesse político. De modo&nbsp;
que esses textos podem ser lidos como discursos com duas faces nos fatos que contam, na divulgação que dão a eles e na&nbsp;
glória que conferem a esses criminosos designados como "ilustres", e sem dúvida nas próprias palavras que empregam&nbsp;
(seria preciso estudar o uso de categorias como as de "desgraça", "abominações", ou os qualificativos de "famoso",&nbsp;
"lamentável", em relatos como "História da vida, grandes roubos e espertezas de Guilleri e seus companheiros e seu fim&nbsp;
lamentável e desgraçado. (68)&nbsp;
55 ▲&nbsp;
É preciso sem dúvida aproximar dessa literatura as "emoções de cadafalso" onde se defrontavam através do corpo&nbsp;
do supliciado o poder que condenava e o povo que era testemunha, participante, a vítima eventual e "eminente" daquela&nbsp;
execução. A seqüência de uma cerimônia que canalizava mal as relações de poder que pretendia ritualizar. Foi invadido&nbsp;
por uma massa de discursos, que continuava o mesmo confronto; a proclamação póstuma dos crimes justificava a justiça,&nbsp;
mas também glorificava o criminoso. Por isso os reformadores do sistema penal logo pediram a supressão desses&nbsp;
folhetins.(69) Por isso houve, no meio do povo, um tão grande interesse por aquilo que desempenhava um pouco o papel&nbsp;
da epopéia menor e cotidiana das ilegalidades. Por isso eles perderam importância à medida que se modificou a função&nbsp;
política da ilegalidade popular.&nbsp;
E desapareceram à medida que se desenvolveu uma literatura do crime totalmente diferente: uma literatura em que o&nbsp;
crime é glorificado, mas porque é uma das belas-artes, porque só pode ser obra de seres de exceção, porque revela a&nbsp;
monstruosidade dos fortes e dos poderosos, porque a perversidade é ainda uma maneira de ser privilegiado: do romance&nbsp;
negro a Quincey, ou do Châreau d'Otrante a Baudelaire, há toda uma reescrita estética do crime, que é também a&nbsp;
apropriação da criminalidade sob formas aceitáveis. É, aparentemente, a descoberta da beleza e da grandeza do crime; na&nbsp;
realidade é a afirmação de que a grandeza também tem direito ao crime e se torna mesmo privilégio dos que são&nbsp;
realmente grandes. Os belos assassinatos não são para os pobres coitados de ilegalidade. Quanto à literatura policial, a&nbsp;
partir de Gaboriau, ela dá seqüência a esse primeiro deslocamento: por suas astúcias, sutilezas e extrema vivacidade de&nbsp;
sua inteligência, o criminoso tornou-se insuspeitável; e a luta entre dois puros espíritos - o de assassino e o detetive -&nbsp;
constituirá a forma essencial do confronto. Estamos muito longe daqueles relatos que detalhavam a vida e as más ações do&nbsp;
criminoso, que o faziam confessar ele mesmo seus crimes e que contavam com minúcias o suplício sofrido: passou-se da&nbsp;
exposição dos fatos ou da confissão ao lento processo da descoberta; do momento do suplício à fase do inquérito; do&nbsp;
confronto físico com o poder à luta intelectual entre o criminoso e o inquisidor. Não são simplesmente os folhetins que&nbsp;
desaparecem ao nascer a literatura policial; é a glória do malfeitor rústico, e é a sombria heroicização pelo suplício. O&nbsp;
homem do povo agora é simples demais para ser protagonista das verdades sutis. Nesse novo gênero, não há mais heróis&nbsp;
populares nem grandes execuções; os criminosos são maus, mas inteligentes; e se há punição, não há sofrimento. A&nbsp;
literatura policial transpõe para outra classe social aquele brilho de que o criminoso fora cercado. São os jornais que trarão&nbsp;
à luz nas colunas dos crimes e ocorrências diárias a mornidão sem epopéia dos delitos e punições. Está feita a divisão: que&nbsp;
o povo se despoje do antigo orgulho de seus crimes: os grandes assassinatos tornaram-se o jogo silencioso dos sábios.&nbsp;
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NOTAS&nbsp;
CAPITULO I&nbsp;
1. Pièces originales et procédures du procès fait à Robert-François Damiens, 1757, t. Ill, p. 372-374.&nbsp;
2. Gazette d'Amsterdam, l abr. 1757.&nbsp;
3. Citado in A.L. Zevaes, Damiens lê rcgicide, 1937, p. 201-214.&nbsp;
4. L. Faucher, De Ia reforme dês prisions, 1838, p. 274-282.&nbsp;
5. Robert Vaux, Notices, citado in N.K. Teeters, They were in prison, 1937, p. 24.&nbsp;
6. Archives parlamentaires, 2a série, t. LXXII, l dez. 1831.&nbsp;
7. C. de Beccaria, Traité dês délits et dês peines, 1764, p. 101 da edição dada por F. Hélie em 1856 e que será citada aqui.&nbsp;
8. B. Rush, diante da Society for promoting política! enquiries, in N.K. Teeters, The Cradle of the Penitentiary, 1935, p.&nbsp;
30.&nbsp;
9. Annales de Ia Charité, vol. II, 1847, p. 529-530.&nbsp;
10. Texto anónimo, publicado em 1701.&nbsp;
11. Suplício dos traidores descrito por W. Blackstone, Commentaire sur lê Code criminei anglais (trad.), 1776, vol. I, p.&nbsp;
105. Como a tradução se destinava a valorizar a humanidade da legislação inglesa em oposição à velha Ordenação de&nbsp;
1760, o comentador acrescenta: "Nesse suplício aterrorizante como espetáculo o culpado não sofre muito, nem por muito&nbsp;
tempo".&nbsp;
12. Cf. Ch. Hibbert, The Roots of Evil, ed. de 1866, p. 85-86.&nbsp;
13. Lê Peletier de Saint-Fargeau, Archives parlementaires, t. XXVI, 3 jun. 1791, p. 720.&nbsp;
14. A. Louis, Relatório sobre a guilhotina, citado por Saint-Edme, Dictionnaire de pénalité, 1825, t. IV, p. 161.&nbsp;
15. Tema frequente na época: um criminoso, na medida em que é monstruoso, deve ser privado de luz: não ver, não ser&nbsp;
visto. Para o parricida se devia "fabricar uma jaula de ferro ou cavar uma masmorra impenelrável que lhe servisse de&nbsp;
retiro eterno". De Molène, De l'humanité dês lois criminelles, 1830, p. 275-277.&nbsp;
16. Gazette dês tribunaux, 30 ago. 1832.&nbsp;
17. G de Mably, De Ia législation, Oeuvres completes, 1789, t. IX, p. 326.&nbsp;
18. E. Durkheim, "Deux lois de 1'évolution penale", in Année sociologique, IV, 1899-1900.&nbsp;
19. De qualquer modo, ser-me-ia impossível medir por referências ou citações o que este livro deve a G. Deleuze e ao&nbsp;
trabalho feito por ele com F. Guattari. Eu deveria igualmente citar muitas páginas do "psicanalismo" de R. Castel e dizer o&nbsp;
quanto devo a P. Nora.&nbsp;
20. G. Rusche e O. Kirchheimer, Punishment and Social Structures, 1939.&nbsp;
21. V.E. Lê Roy-Ladurie, "L'histoire immobile", in Annales, mai.-jun. 1974.&nbsp;
22. E. Kantorowitz, The King's Two Bodies, 1959.&nbsp;
23. Só estudarei o nascimento da prisão no sistema penal francês. As diferenças entre os desenvolvimentos históricos e as&nbsp;
instituições tornariam muito pesada a tarefa de entrar em detalhes e excessivamente esquemático o trabalho de fornecer o&nbsp;
fenómeno de conjunto.&nbsp;
57 ▲&nbsp;
CAPÍTULO II&nbsp;
1. J.A. Soulatges, Traité dês crimes, 1762, I, p. 169-171.&nbsp;
2. Cf. artigo de P. Petrovitch, in Crime et criminalité en France XVIIe-XVIIe siècles, 1971, p. 226s.&nbsp;
3. P. Dautricourt, La criminalité et Ia répression au Parlement de Flandre, 1721-1790 (1912).&nbsp;
4. É o que indicava Choiseul a respeito da declaração de 3 de agosto de 1764 sobre os vagabundos (Mémoire expositif,&nbsp;
B.N. ms. 8129 fl. 128-129).&nbsp;
5. Encyclopédie, verbete suplício.&nbsp;
6. A expressão é de Olyffe, An Essay to Prevent Capital Crimes, 1731.&nbsp;
7. Até o século XVIII, longas discussões para se saber se, no decorrer das interrogações capciosas, era lícito ao juiz usar&nbsp;
falsas promessas, mentiras, palavras de duplo sentido. Toda uma casuística da má-fé judiciária.&nbsp;
8. P. Ayrault, UOrdre, formalité et Instruction Judiciaire, 1576, L. III, cap. LXXII e LXXIX.&nbsp;
9. D. Jousse, Traité de Ia justice criminelle, 1771, vol. I, p. 660.&nbsp;
10. P.F. Muyart de Vouglans, Institutes au droit criminei, 1757, p. 345-347.&nbsp;
11. Poullain du Pare, Príncipes du droit français selon lês coutumes de Bretagne, 1767, 1771, t. XI, p. 112-113. V.A.&nbsp;
Esmein, Histoire de Ia procédure criminelle en France, 1882, p. 260-283; K.J. Mittermaier, Traité de Ia preuve, trad.&nbsp;
1848, p. 15-19.&nbsp;
12. G. Seigneux de Correvon, Essai sur 1'usage, 1'abus et lês inconvénients de Ia torture, 1768, p. 63.&nbsp;
13. P. Ayrault, L'Ordre, formalité et instruction Judiciaire, L.I. cap. 14.&nbsp;
14. Nos catálogos das provas judiciárias, a confissão aparece pelo século XIII-XIV. Não é encontrada em Bernard de&nbsp;
Pavie, mas em Hostiemis. Aliás a fórmula de Crater é característica: "Aut legitime convictus aut sponte confessus". No&nbsp;
direito medieval a confissão só era válida se feita por um maior e diante do adversário, V.J. Ph. Lévy, La Hiérarchie dês&nbsp;
preuves dans lê droit savant du Moyen Age, 1939.&nbsp;
15. A mais famosa dessas críticas é a de Nicolas: Si Ia torture est um moyen à verifier lês crimes, 1682.&nbsp;
16. Cl. Ferrière, Dictionnaire de pratique, 1740, t. II, p. 612.&nbsp;
17. Em 1729, Aguesseau mandou fazer uma pesquisa sobre os meios e as regras de tortura aplicados na França. Foi&nbsp;
resumida por Joly de Fleury, B.N. Fonds Joly de Fleury, 258, vols. 322-328.&nbsp;
18. O primeiro grau do suplício era o espetáculo desses instrumentos. As crianças e os velhos demais de setenta anos não&nbsp;
tinham acesso a outro espetáculo além deste.&nbsp;
19. G. du Rousseaud de Ia Combe, Traité dês matières criminelles, 1741, p. 503.&nbsp;
20. S.P. Hardy, Mês loisirs, B.N., ms. 6680-87, t. IV, p. 80, 1778.&nbsp;
21. S.P. Hardy, Mês loisirs, 1.1, p. 327 (só o tomo l está impresso).&nbsp;
22. Arquivos municipais de Nantes, F.F. 124. V.P. Parfouru, Mémoires de Ia société archéologique d'Ille-et-Vilaine,&nbsp;
1896, t. XXV.&nbsp;
23. Citado in P. Dautricourt, op. cit., p. 269-270.&nbsp;
24. S.P. Hardy, Mês loisirs, 1.1, p. 13; t. IV, p. 42; t. V, p. 134.&nbsp;
25. P. Risi, Observations sur lês matières de jurisprudence criminelle, 1768, p. 9, com referência a Cocceius,&nbsp;
Dissertationes ad Grotium, XII, § 545.&nbsp;
26. P.F. Muyart de Vouglans, Lês Lois criminelles de France, 1780, p. XXXIV.&nbsp;
27. D. Jousse, Traité de Ia justice criminelle, 1777, p. VII.&nbsp;
28. P.F. Muyart de Vouglans, Lês Lois criminelles de France, 1780, p. XXXIV.&nbsp;
29. Ibid.&nbsp;
58 ▲&nbsp;
30. Citado in A. Corre, Documents pour servir à Phistoire de Ia torture judiciaire en Bretagne, 1896, p. 7.&nbsp;
31. A. Bruneau, Observations et maximes sur lês matières criminelles, 1715, p. 259.
32. J. de Damhoudère, Pratique judiciaire és causes civiles, 1572, p. 219.&nbsp;
33. A Gazette dês tribunaux de 6 de julho de 1837 descreve, segundo o Journal de Gloucester, o comportamento "atroz e&nbsp;
asqueroso" de um executor que, depois de ter enforcado um condenado, "tomou o cadáver pêlos ombros, fê-lo voltar-se&nbsp;
sobre si mesmo com violência e lhe bateu várias veses, dizendo: "Palhaço, está morto que chega?" Depois, voltando-se&nbsp;
para a multidão, disse em tom de troça as frases mais indecentes".&nbsp;
34. Cena anotada por T.S. Gueulette, quando a execução do policial Montigny em 1737. Cf. R. Anchel, Crimes et&nbsp;
chátiments au XVIIIe siècle, 1983, p. 62-69.&nbsp;
35. Cf. L. Duhamel, Lês exécutions capitales à Avignon, 1890, p. 25.&nbsp;
36. Na Borgonha, por exemplo, cf. Chassanée, Consuetudo Burgundi, fl. 55.&nbsp;
37. F. Serpillon, Code criminei, 1767, t. III, p. 1100, Blackstone: "É evidente que se um criminoso condenado a ser&nbsp;
enforcado até que sobrevenha a morte escapa a esta por inabilidade do executor em algum ponto, o xerife tem que renovar&nbsp;
a execução porque a sentença não foi executada; e que se as pessoas se deixassem levar por essa falsa compaixão, abrirse-&nbsp;
ia a porta a uma infinidade de tramóias" (Commentaire sur lê Code criminei d'Angleterre, trad. francesa, 1776, p. 201).&nbsp;
38. Ch. Loyseau, Cinq livres du droit dês offices, ed. de 1616, p. 80-81.&nbsp;
39. V.S.P. Hardy, 30 jan. 1769, p. 125 do volume impresso; 14 dez. 1779, p. 229; R. Anchel, Crimes et chátiments au&nbsp;
XVIII6 siècle, p. 162-163, conta a história de Antoine Bulleteix que já está ao pé do cadafalso, quando chega um&nbsp;
cavaleiro trazendo o famoso pergaminho. Gritam "viva o Rei"; levam Bulleteix para a taverna, enquanto o escrivão&nbsp;
recolhe dinheiro para ele no chapéu.&nbsp;
40. Brantôme, Mémoires La vie dês hommes illustres, ed. de 1722, t. II, p. 191-192.&nbsp;
41. C.E. de Pastoret, a respeito da pena dos regicidas, Dês lois pénales, 1790, vol. II, p. 61.&nbsp;
42. A. Bruneau, Observations et maximes sur lês affaires criminelles, 1715. Prefácio não paginado da primeira parte.&nbsp;
43. S.P. Hardy, Mês loisirs, vol. I, impresso, p. 328.&nbsp;
44. T.S. Gueulette, citado por R. Anchel, Crimes et chátiments au XVIIIe siècle, p. 70-71.&nbsp;
45. Na primeira vez em que a guilhotina foi utilizada, a Chronique de Paris conta que o povo se queixava porque não via&nbsp;
nada e cantava; "Queremos nossas forcas de volta" (V.J. Laurence, A History of Capital Punishment, 1432, p. 71s).&nbsp;
46. T.S. Gueulette, citado por R. Anchel, p. 63. A cena se passa em 1737.&nbsp;
47. Marquês de Argenson, Journal etmémoires, vol. VI, p. 241. Cf. o Journal de Barbier, t. IV, p. 455.Um dos primeiros&nbsp;
episódios desse caso é aliás muito característico da agitação popular no século XVIII em torno da justiça penal. O tenentegeral&nbsp;
de polícia, Berryer, mandara recolher "as crianças libertinas e vadias"; os policiais só consentem em devolvê-las aos&nbsp;
pais "à força de dinheiro"; murmura-se que é para servir aos prazeres do rei. A multidão, que apanhou um denunciante, o&nbsp;
massacra "com uma desumanidade até o último excesso", e o "arrasta depois de morto, com acorda no pescoço, até a&nbsp;
porta do senhor Berryer". Ora, esse denunciante era um ladrão que deveria ter sido posto na roda com seu companheiro&nbsp;
Baffiat, se não tivesse aceito o papel de denunciante da polícia; o conhecimento que tinha dos fios de todas as intrigas&nbsp;
tornavam-no apreciado pela polícia; e ele era "muito estimado" em sua nova profissão. Temos aí um exemplo muito&nbsp;
carregado: um movimento de revolta, provocado por um meio de repressão relativamente novo, e que não é a justiça&nbsp;
penal, mas a polícia; um caso dessa colaboração técnica entre delinquentes e policiais, que se torna sistemática a partir do&nbsp;
século XVIII, um motim em que o povo se encarrega de supliciar um condenado que escapou indevidamente ao&nbsp;
cadafalso.&nbsp;
48. H. Fielding, An Inquiry, in The Causes of the Late Increase of Robbers, 1751, p. 61.&nbsp;
59 ▲&nbsp;
49. A. Boucher d'Argis, Observations sur lês lois criminelles, 1781, p. 128-129. Boucher d'Argis era conselheiro no&nbsp;
Châtelet.&nbsp;
50. H. Fielding, loc. cit., p. 41.&nbsp;
51. C. Dupaty, Mémoire pour trois hommes condamnés à Ia roue, 1786, p. 247.&nbsp;
52. S.P. Hardy, Mês loisírs, 14 de janeiro de 1781, t. IV, p. 394.&nbsp;
53. Sobre o descontentamento provocado por esse tipo de condenação, v. Hardy, Mês loisirs, 1.1, p. 319; t. III, p. 227-&nbsp;
228; t. IV, p. 180.&nbsp;
54. Transmitido por R. Anchel, Crimes et chátiments, au XVIII6 siècles, 1937, p. 226.
55. Marquês de Argenson, Jounal et Mémoires, t. VI, p. 241.&nbsp;
56. Hardy relata numerosos casos desses: assim como o roubo considerável cometido na própria casa onde o tenente&nbsp;
encarregado do setor criminal estava instalado para assistir a uma execução. Mês loisirs, t. IV, p. 56.&nbsp;
57. V.D. Richet, La France moderne, 1974, p. 118-119.&nbsp;
58. L. Duhamel, Lês Exécutions capitales à Avignon au XVIII6 siècle, 1890, p. 5-6. Cenas desse género ainda se&nbsp;
passaram no século XIX; J. Laurence cita algumas em A History of Capital Punishment, 1932, p. 195-198 e p. 56.&nbsp;
59. S.P. Hardy, Mês loisirs, t. III, 11 de maio de 1775, p. 67.&nbsp;
60. Corre, Documents de criminologie rétrospective, 1896, p. 257.&nbsp;
61. Citado in L. Duhamel, p. 32.&nbsp;
62. Arquivos do Puy-de-Dôme. Citado ín M. Juillard, Brigandage et contrabande en haute Auvergne au XVIHesiècle,&nbsp;
1937, p. 24.&nbsp;
63. Queixa de J.D. Langlade, executado em Avignon a 12 de abril de 1768.&nbsp;
64. "Biblioteca azul" era uma coleção de livros populares de capa azul, geralmente adaptações de romances, medievais de&nbsp;
cavalaria (N.T.).&nbsp;
65. Foi o caso de Tanguy executado na Bretanha por volta de 1940. É verdade que antes de ser condenado ele começara&nbsp;
urna longa penitência ordenada pelo confessor. Conflito entre a justiça civil c a penitência religiosa: Vide sobre o assunto&nbsp;
A. Corre, Documents de criminologie rétrospective, 1895, p. 21. Corre se refere a Trevedy, Une promenade à Ia&nbsp;
montagne de justice et à Ia tombe Tanguy.&nbsp;
66. Aqueles que R. Mandrou chama os dois grandes: Cartouche e Mandrin, a quem se deve acrescentar Guilleri (De Ia&nbsp;
culture populaire aux XVIIe et XVIIIe siècles, 1964, p. 112). Na Inglaterra, Jonathan Wild, Jack Sheppard, Claude Duval&nbsp;
tinham um papel bastante semelhante.&nbsp;
67. A impressão e a difusão dos almanaques, folhetins, etc., estava em princípio sob rígido controle.&nbsp;
68. Encontramos esse título tanto na Biblioteca Azul da Normandia quanto na de Troyes (v. R. Helot La Bibliothèque&nbsp;
bleue en Normandie, 1928).&nbsp;
69. V. por ex. Lacrecelle: "Para satisfazer essa necessidade de emoções fortes que nos atormenta, para aprofundar a&nbsp;
impressão de um grande exemplo, deixam-se circular essas histórias horrorosas; então os poetas do povo delas se&nbsp;
apoderam divulgando-as por toda parte. Alguma família um dia ouve cantar à sua porta o crime e o suplício de seus&nbsp;
filhos" (Discours sur lês peines infamantes, 1784, p. 106).&nbsp;
60 ▲&nbsp;
Segunda Parte&nbsp;
PUNIÇÃO&nbsp;
CAPÍTULO I&nbsp;
A PUNIÇÃO GENERALIZADA&nbsp;
Que as penas sejam moderadas e proporcionais aos delitos, que a de morte só seja imputada contra os culpados&nbsp;
assassinos, e sejam abolidos os suplícios que revoltem a humanidade.(1)&nbsp;
O protesto contra os suplícios é encontrado em toda parte na segunda metade do século XVIII: entre os filósofos e&nbsp;
teóricos do direito; entre juristas, magistrados, parlamentares; nos chaiers de doléances(2) e entre os legisladores das&nbsp;
assembléias. É preciso punir de outro modo: eliminar essa confrontação física entre soberano e condenado; esse conflito&nbsp;
frontal entre a vingança do príncipe e a cólera contida do povo, por intermédio do supliciado e do carrasco. O suplício&nbsp;
tornou-se rapidamente intolerável. Revoltante, visto da perspectiva do povo, onde ele revela a tirania, o excesso, a sede de&nbsp;
vingança e o "cruel prazer de punir".(3) Vergonhoso, considerado da perspectiva da vítima, reduzida ao desespero e da&nbsp;
qual ainda se espera que bendiga "o céu e seus juizes por quem parece abandonada".(4) Perigoso de qualquer modo, pelo&nbsp;
apoio que nele encontram, uma contra a outra, a violência do rei e a do povo. Como se o poder soberano não visse, nessa&nbsp;
emulação de atrocidades, um desafio que ele mesmo lança e que poderá ser aceito um dia: acostumado a "ver correr&nbsp;
sangue", o povo aprende rápido que "só pode se vingar com sangue".(5) Nessas cerimônias que são objeto de tantas&nbsp;
investidas adversas, percebem-se o choque e a desproporção entre a justiça armada e a cólera do povo ameaçado. Nessa&nbsp;
relação Joseph de Maistre reconhecerá um dos mecanismos fundamentais do poder absoluto: o carrasco forma a&nbsp;
engrenagem entre o príncipe e o povo; a morte que ele leva é como a dos camponeses escravizados que construíram São&nbsp;
Petersburgo por cima dos pântanos e das pestes: ela é princípio de universalidade; da vontade singular do déspota, ela faz&nbsp;
uma lei para todos, e de cada um desses corpos destruídos, uma pedra para o Estado; que importa que atinja inocentes!&nbsp;
Nessa mesma violência, ritual e dependente do caso, os reformadores do século XVIII denunciaram, ao contrário, o que&nbsp;
excede, de um lado e de outro, o exercício legítimo do poder: a tirania, segundo eles, se opõe à revolta; elas se reclamam&nbsp;
reciprocamente. Duplo perigo. É preciso que a justiça criminal puna em vez de se vingar.&nbsp;
Essa necessidade de um castigo sem suplício é formulada primeiro como um grito do coração ou da natureza&nbsp;
indignada: no pior dos assassinos, uma coisa pelo menos deve ser respeitada quando punimos: sua "humanidade".&nbsp;
Chegará o dia, no século XIX, em que esse "homem", descoberto no criminoso, se&nbsp;
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tornará o alvo da intervenção penal, o objeto que ela pretende corrigir e transformar, o domínio de uma série de ciências e&nbsp;
de práticas estranhas -"penitenciárias", "criminológicas". Mas, nessa época das Luzes, não é como tema de um saber&nbsp;
positivo que o homem é posto como objeção contra a barbárie dos suplícios, mas como limite de direito, como fronteira&nbsp;
legítima do poder de punir. Não o que ela tem de atingir se quiser modificá-lo, mas o que ela deve deixar intacto para&nbsp;
estar em condições de respeitá-lo. Noli me tangere. Marca o ponto de parada imposto à vingança do soberano. O&nbsp;
"homem" que os reformadores puseram em destaque contra o despotismo do cadafalso é também um homem-medida: não&nbsp;
das coisas, mas do poder.&nbsp;
O problema, portanto, é: como esse homem-1 imite serviu de objeção à prática tradicional dos castigos? De que&nbsp;
maneira ele se tornou a grande justificação moral do movimento de reforma? Por que esse horror tão unânime pêlos&nbsp;
suplícios e tal insistência lírica por castigos que fossem "humanos"? Ou. o que dá no mesmo, como se articulam um sobre&nbsp;
o outro, numa única estratégia, esses dois elementos sempre presentes na reivindicação de uma penalidade suavizada:&nbsp;
"medida" e "humanidade"? São esses elementos, tão necessários e no entanto tão incertos, tão confusos e ainda tão&nbsp;
associados na mesma relação duvidosa, que encontramos hoje, sempre que abordamos o problema de uma economia dos&nbsp;
castigos. Tem-se a impressão de que o século XVIII abriu a crise dessa economia e propôs para resolvê-la a lei&nbsp;
fundamental de que o castigo deve ter a "humanidade" como "medida", sem poder dar um sentido definitivo considerado&nbsp;
entretanto incontornável. É preciso então contar o nascimento e a primeira história dessa enigmática "suavidade".&nbsp;
Glorificam-se os grandes "reformadores" - Beccaria, Servan, Dupaty ou Lacretelle, Duport, Pastoret, Target,&nbsp;
Bergasse; os redatores dos Cahiers e os Constituintes - por terem imposto essa suavidade a um aparato judiciário e a&nbsp;
teóricos "clássicos" que, já no fim do século XVIII, a recusavam, e com um rigor argumentado.(6)&nbsp;
Temos entretanto que recolocar essa reforma num processo que os historiadores isolaram recentemente ao estudar os&nbsp;
arquivos judiciários: o afrouxamento da penalidade no decorrer do século XVIII, ou, de maneira mais precisa, o duplo&nbsp;
movimento pelo qual, durante esse período, os crimes parecem perder violência, enquanto as punições, reciprocamente,&nbsp;
reduzem em parte sua intensidade, mas à custa de múltiplas intervenções. Desde o fim do século XVII, com efeito, notase&nbsp;
uma diminuição considerável dos crimes de sangue e, de um modo geral, das agressões físicas; os delitos contra a&nbsp;
propriedade parecem prevalecer sobre os crimes violentos; o roubo e a vigarice sobre os assassinatos,&nbsp;
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os ferimentos e golpes; a delinqüência difusa, ocasional, mas freqüente das classes mais pobres é substituída por uma&nbsp;
delinqüência limitada e "hábil"; os criminosos do século XVII são "homens prostrados, mal alimentados, levados pêlos&nbsp;
impulsos e pela cólera, criminosos de verão"; os do XVIII, "velhacos, espertos, matreiros que calculam", criminalidade de&nbsp;
"marginais(7)"; modifica-se enfim a organização interna da delinqüência: os grandes bandos de malfeitores (assaltantes&nbsp;
formados em pequenas unidades armadas, tropas de contrabandistas que faziam fogo contra os agentes do Fisco, soldados&nbsp;
licenciados ou desertores que vagabundeiam juntos) tendem a se dissociar; mais bem caçados, sem dúvida, obrigados a se&nbsp;
fazer menores para passar despercebidos - não mais que um punhado de homens, muitas vezes - contentam-se com&nbsp;
operações mais furtivas, com menor demonstração de forças e menores riscos de massacres.&nbsp;
A liquidação física ou o deslocamento institucional de grandes quadrilhas... deixa, depois de 1755, o campo livre&nbsp;
para uma delinqüência antipropríedade que agora se mostra individualista ou passa a ser exercida por grupos bem&nbsp;
pequenos, compostos de ladrões de capote ou batedores de carteira: em número não superior a quatro pessoas.(8)&nbsp;
Um movimento global faz derivar a ilegalidade do ataque aos corpos para o desvio mais ou menos direto dos bens; e&nbsp;
da "criminalidade de massa" para um "criminalidade das bordas e margens", reservada por um lado aos profissionais.&nbsp;
Tudo se passa como se tivesse havido uma baixa progressiva do nível das águas - "um desarmamento das tensões que&nbsp;
reinam nas relações humanas... um melhor controle dos impulsos violentos"(9) - e como se as práticas ilegais tivessem&nbsp;
afrouxado o cerco sobre o corpo e se tivessem dirigido a outros alvos. Suavização dos crimes antes da suavização das leis.&nbsp;
Ora, essa transformação não pode ser separada de vários processos que lhe armam uma base; e em primeiro lugar, como&nbsp;
nota(10). Chaunu, de uma modificação no jogo das pressões econômicas, de uma elevação geral do nível de vida, de um&nbsp;
forte crescimento demográfico, de uma multiplicação das riquezas e das propriedades e "da necessidade de segurança que&nbsp;
é uma conseqüência disso"(11). "Além disso constata-se, no decorrer do século XVIII, que a justiça se torna de certo&nbsp;
modo mais pesada, e seus textos, em vários pontos, agravam a severidade: na Inglaterra, dos 223 crimes capitais que se&nbsp;
encontravam definidos no começo do século XIX, 156 haviam sido durante os últimos cem anos"; na França a legislação&nbsp;
sobre a vadiagem fora renovada e agravada várias vezes desde o século XVII; um exercício mais apertado e mais&nbsp;
meticuloso da justiça tende a levar em conta toda uma pequena delinqüência que antigamente ela deixava mais facilmente&nbsp;
escapar:&nbsp;
Ela torna-se no século XVIII mais lenta, mais pesada, mais severa com o roubo, cuja freqüência relativa aumentou,&nbsp;
e contra o qual toma agora ares burgueses de justiça de classe(12);&nbsp;
o crescimento na França principalmente, mas mais ainda em Paris, de um aparelho policial que impedia o&nbsp;
desenvolvimento de uma criminalidade orga-&nbsp;
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nizada e a céu aberto, desloca-a para formas mais discretas. E a esse conjunto de precauções deve-se acrescentar a crença,&nbsp;
bastante generalizada, num aumento incessante e perigoso dos crimes. Enquanto os historiadores de hoje constatam uma&nbsp;
diminuição das grandes quadrilhas de malfeitores, Lê Trosne, por sua vez, os via abater-se, como nuvens de gafanhotos,&nbsp;
sobre todo o campo francês: "São insetos vorazes que devastam diariamente a subsistência dos agricultores. São, para&nbsp;
falar claramente, tropas inimigas espalhadas pela superfície do território que nele vivem à vontade, como num país&nbsp;
conquistado, e retiram verdadeiras contribuições a título de esmola": custariam, para os camponeses mais pobres, mais&nbsp;
que o imposto direto (taille): pelo menos um terço onde o tributo é mais alto. A maior parte dos observadores sustenta que&nbsp;
a delinqüência aumenta; é claro que os partidários de maior rigor é que o afirmam; afirmam-no também os que pensam&nbsp;
que uma justiça mais comedida em suas violências seria mais eficaz, menos disposta a recuar por si mesma diante de suas&nbsp;
próprias conseqüências ; afirmam-no os magistrados que pretendem que o número de processos é excessivo: "a miséria do&nbsp;
povo e a corrupção dos costumes multiplicaram os crimes e os culpados(13); mostra-o em todo caso a prática real dos&nbsp;
tribunais.&nbsp;
Já é mesmo a era revolucionária e imperial que é anunciada pêlos últimos anos do Antigo Regime. Chamará a&nbsp;
atenção, nos processos de 1782-1789, o aumento dos perigos. Severidade em relação aos pobres, recusa combinada de&nbsp;
testemunho, aumento recíproco das desconfianças, dos ódios e medos.(16)&nbsp;
Na verdade, a passagem de uma criminalidade de sangue para uma criminalidade de fraude faz parte de todo um&nbsp;
mecanismo complexo, onde figuram o desenvolvimento da produção, o aumento das riquezas, uma valorização jurídica e&nbsp;
moral maior das relações de propriedade, métodos de vigilância mais rigorosos, um policiamento mais estreito da&nbsp;
população, técnicas mais bem ajustadas de descoberta, de captura, de informação: o deslocamento das práticas ilegais é&nbsp;
correlato de uma extensão e de um afinamento das práticas punitivas.&nbsp;
Será uma transformação geral de atitude, uma "mudança que pertence ao campo do espírito e da subconsciência"?&nbsp;
Talvez. Com maior certeza e mais imediatamente, porém, significa um esforço para ajustar os mecanismos de poder que&nbsp;
enquadram a existência dos indivíduos: significa uma adaptação e harmonia dos instrumentos que se encarregam de vigiar&nbsp;
o comportamento cotidiano das pessoas, sua identidade, atividade, gestos aparentemente sem importância; significa uma&nbsp;
outra política a respeito dessa multiplicidade de corpos e forças que uma população representa. O que se vai definindo não&nbsp;
é tanto um respeito novo pela humanidade dos condenados - os suplícios ainda são freqüentes, mesmo para os crimes&nbsp;
leves - quanto uma tendência para uma justiça mais desembaraçada e mais inteligente para uma vigilância penal mais&nbsp;
atenta do corpo social. De acordo com um processo circular quando se eleva o&nbsp;
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limiar da passagem para os crimes violentos, também aumenta a intolerância aos delitos econômicos, os controles ficam&nbsp;
mais rígidos, as intervenções penais se antecipam mais e tornam-se mais numerosas.&nbsp;
Ora, se confrontamos esse processo com o discurso crítico dos reformadores, vemos uma notável coincidência&nbsp;
estratégica. Realmente, o que eles atacam na justiça tradicional, antes de estabelecer os princípios de uma nova&nbsp;
penalidade, é mesmo o excesso de castigo, mas um excesso que está ainda mais ligado a uma irregularidade que a um&nbsp;
abuso do poder de punir. A 24 de março de 1790, Thouret abre na Constituinte a discussão sobre a nova organização do&nbsp;
poder judiciário. Poder que, em sua opinião, está "desnaturado" de três maneiras na França. Por uma apropriação privada:&nbsp;
vendem-se os ofícios do juiz; transmitem-se por herança; têm valor comercial e a justiça feita é, por isso, onerosa. Por&nbsp;
uma confusão entre dois tipos de poder: o que presta justiça e formula uma sentença aplicando a lei e o que faz a própria&nbsp;
lei. Enfim pela existência de toda uma série de privilégios que tornam incerto o exercício da justiça: há tribunais,&nbsp;
processos, partes litigantes, até delitos que são "privilegiados" e se situam fora do direito comum.18 Isso não passa de&nbsp;
uma das inúmeras formulações de críticas velhas de pelo menos meio século e que denunciam, todas, nessa desnaturação,&nbsp;
o princípio de uma justiça irregular. A justiça penal é irregular em primeiro lugar pela multiplicidade das instâncias que&nbsp;
estão encarregadas de realizá-la, sem nunca constituir uma pirâmide única e contínua.(19) Mesmo deixando de lado as&nbsp;
jurisdições religiosas, é necessário considerar as descontinuidades, as sobreposições e os conflitos entre as diferentes&nbsp;
justiças: as dos senhores que são ainda importantes para a repressão dos pequenos delitos; as do rei que são elas mesmas&nbsp;
numerosas e mal coordenadas (as cortes soberanas estão em constante conflito com os bailados [bailliages] e&nbsp;
principalmente com os tribunais presidiais [présidiaux] recentemente criados como instâncias intermediárias); as que, de&nbsp;
direito ou de fato, estão a cargo de instâncias administrativas (como os intendentes) ou policiais (como os prebostes e os&nbsp;
chefes de polícia); a que se deveria ainda acrescentar o direito que tem o rei ou seus representantes de tomar decisões de&nbsp;
internamento ou de exílio fora de qualquer procedimento regular. Essas instâncias múltiplas, por sua própria&nbsp;
superabundância, se neutralizam e são incapazes de cobrir o corpo social em toda a sua extensão. A confusão torna essa&nbsp;
justiça penal paradoxalmente lacunosa. Lacunosa devido às diferenças de costumes e de procedimentos, apesar da&nbsp;
Ordenação Geral de 1670; lacunosa pêlos conflitos internos de competência; lacunosa pêlos interesses particulares -&nbsp;
políticos ou econômicos - que a cada instante é levada a defender; lacunosa enfim devido às intervenções do poder real&nbsp;
que pode impedir o curso regular e austero da justiça, pêlos perdões, comutações, evocações em conselho ou pressões&nbsp;
diretas sobre os magistrados.&nbsp;
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A má economia do poder e não tanto a fraqueza ou a crueldade é o que ressalta da crítica dos reformadores. Poder&nbsp;
excessivo nas jurisdições inferiores que podem - ajudadas pela pobreza e pela ignorância dos condenados -negligenciar as&nbsp;
apelações de direito e mandar executar sem controle sentenças arbitrárias; poder excessivo do lado de uma acusação à&nbsp;
qual são dados quase sem limite meios de prosseguir, enquanto que o acusado está desarmado diante dela, o que leva os&nbsp;
juizes a ser, às vezes severos demais, às vezes, por reação, indulgentes demais; poder excessivo para os juizes que podem&nbsp;
se contentar com provas fúteis se são "legais" e que dispõem de uma liberdade bastante grande na escolha da pena; poder&nbsp;
excessivo dado à "gente do rei", não só em relação aos acusados, mas também aos outros magistrados; poder excessivo&nbsp;
enfim exercido pelo rei, pois ele pode suspender o curso da justiça, modificar suas decisões, cassar os magistrados,&nbsp;
revogá-los ou exilá-los, substituí-los por juizes por comissão real. A paralisia da justiça está ligada menos a um&nbsp;
enfraquecimento que a uma distribuição mal regulada do poder, a sua concentração em um certo número de pontos e aos&nbsp;
conflitos e descontinuidades que daí resultam.&nbsp;
Ora, essa disfunção do poder provém de um excesso central: o que se poderia chamar o "superpoder" monárquico&nbsp;
que identifica o direito de punir com o poder pessoal do soberano. Identificação teórica que faz do rei afonsjustitiae; mas&nbsp;
cujas conseqüências práticas são verificáveis até no que parece se opor a ele e limitar seu absolutismo. É porque o rei, por&nbsp;
razões de tesouraria, se arroga o direito de vender ofícios de justiça que lhe "pertencem" que ele tem diante de si&nbsp;
magistrados, proprietários de seus cargos, não só indóceis, mas ignorantes, interesseiros, prontos ao compromisso. É&nbsp;
porque cria constantemente novos ofícios que ele multiplica os conflitos de poder e de atribuição. É porque exerce um&nbsp;
poder muito rigoroso sobre sua "gente" e lhes confere um poder quase discricionário que ele intensifica os conflitos na&nbsp;
magistratura. É por ter posto a justiça em concorrência com um excesso de procedimentos de urgência (jurisdições dos&nbsp;
prebostes ou dos chefes de polícia) ou com medidas administrativas, que ele paralisa a justiça regular, que a torna às vezes&nbsp;
indulgente e incerta, mas às vezes precipitada e severa(20).&nbsp;
Não são tanto, ou não são só os privilégios da justiça, sua arbitrariedade, sua arrogância arcaica, seus direitos sem&nbsp;
controle que são criticados; mas antes a mistura entre suas fraquezas e seus excessos, entre seus exageros e suas lacunas, e&nbsp;
sobretudo o próprio princípio dessa mistura, o superpoder monárquico. O verdadeiro objetivo da reforma, e isso desde&nbsp;
suas formulações mais gerais, não é tanto fundar um novo direito de punir a partir de princípios mais eqüitativos; mas&nbsp;
estabelecer uma nova "economia" do poder de castigar, assegurar uma melhor distribuição dele, fazer com que não fique&nbsp;
concentrado demais em alguns pontos privilegiados, nem partilhado demais entre instâncias&nbsp;
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que se opõem; que seja repartido em circuitos homogêneos que possam ser exercidos em toda parte, de maneira contínua&nbsp;
e até o mais fino grão do corpo social.(21) A reforma do direito criminal deve ser lida como uma estratégia para o&nbsp;
remanejamento do poder de punir, de acordo com modalidades que o tornam mais regular, mais eficaz, mais constante e&nbsp;
mais bem detalhado em seus efeitos; enfim, que aumentem os efeitos diminuindo o custo econômico (ou seja,&nbsp;
dissociando-o do sistema da propriedade, das compras e vendas, da venalidade tanto dos ofícios quanto das próprias&nbsp;
decisões) e seu custo político (dissociando-o do arbitrário do poder monárquico). A nova teoria jurídica da penalidade&nbsp;
engloba na realidade uma nova "economia política" do poder de punir. Compreende-se então por que essa "reforma" não&nbsp;
teve um ponto de origem único. Não foram os mais esclarecidos dos expostos à ação da justiça, nem os filósofos inimigos&nbsp;
do despotismo e amigos da humanidade, não foram nem os grupos sociais opostos aos parlamentares que suscitaram a&nbsp;
reforma. Ou antes, não foram só eles; no mesmo projeto global de uma nova distribuição do poder de punir e de uma nova&nbsp;
repartição de seus efeitos, vêm encontrar seu lugar muitos interesses diferentes. A reforma não foi preparada fora do&nbsp;
aparato judiciário e contra todos os seus representantes; foi preparada, e no essencial, de dentro, por um grande número de&nbsp;
magistrados e a partir de objetivos que lhes eram comuns e dos conflitos de poder que os opunham uns aos outros. Os&nbsp;
reformadores não eram a maioria, entre os magistrados, naturalmente: mas foram legistas que idearam os princípios gerais&nbsp;
da reforma: um poder de julgar sobre o qual não pesasse o exercício imediato da soberania do príncipe; que fosse&nbsp;
independente da pretensão de legislar; que não tivesse ligação com as relações de propriedade; e que, tendo apenas as&nbsp;
funções de julgar, exerceria plenamente esse poder. Em uma palavra, fazer com que o poder de julgar não dependesse&nbsp;
mais de privilégios múltiplos, descontínuos, contraditórias da soberania às vezes, mas de efeitos continuamente&nbsp;
distribuídos do poder público. Esse princípio geral define uma estratégia de conjunto que deu ensejo a muitos combates&nbsp;
diferentes. Os de filósofos como Voltaire e de publicistas como Brissot ou Marat; mas também os de magistrados cujos&nbsp;
interesses eram entretanto bem diversos: Lê Trosne, conselheiro no tribunal presidial de Orléans, e Lacretelle, advogado&nbsp;
geral no parlamento; Target que, com os parlamentos, se opõe à reforma de Maupeou; mas também J.N. Moreau que&nbsp;
sustenta o poder real contra os parlamentares; Servan e Dupaty, magistrados um como o outro, mas em conflito com os&nbsp;
colegas, etc.&nbsp;
Durante todo o século XVIII, dentro e fora do sistema judiciário, na prática penal cotidiana como na crítica das&nbsp;
instituições, vemos formar-se uma nova estratégia para o exercício do poder de castigar. E a "reforma" propriamente dita,&nbsp;
tal como ela se formula nas teorias de direito ou que se esquematiza nos projetos, é a retomada política ou filosófica dessa&nbsp;
estratégia, com seus objetivos&nbsp;
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primeiros: fazer da punição e da repressão das ilegalidades uma função regular, coextensiva à sociedade; não punir&nbsp;
menos, mas punir melhor; punir talvez com uma severidade atenuada, mas para punir com mais universalidade e&nbsp;
necessidade; inserir mais profundamente no corpo social o poder de punir.&nbsp;
A conjuntura que viu nascer a reforma não é portanto a de uma nova sensibilidade; mas a de outra política em&nbsp;
relação às ilegalidades.&nbsp;
Podemos dizer esquematicamente que, no Antigo Regime, os diferentes estratos sociais tinham cada um sua margem&nbsp;
de ilegalidade tolerada: a não-aplicação da regra, a inobservância de inúmeros éditos ou ordenações eram condição do&nbsp;
funcionamento político e econômico da sociedade. Traço que não é particular ao Antigo Regime? Sem dúvida. Mas essa&nbsp;
ilegalidade era tão profundamente enraizada e tão necessária à vida de cada camada social, que tinha de certo modo sua&nbsp;
coerência e economia próprias. Ora se revestia de uma forma absolutamente estatutária — que fazia dela não tanto uma&nbsp;
ilegalidade quanto uma isenção regular: eram os privilégios concedidos aos indivíduos e às comunidades. Ora tinha a&nbsp;
forma de uma inobservância maciça e geral que fazia com que durante dezenas de anos, séculos às vezes, ordenações&nbsp;
podiam ser publicadas e renovadas constantemente sem nunca chegar à aplicação. Ora se tratava de desuso progressivo&nbsp;
que dava lugar às vezes a súbitas reativações. Ora de um consentimento mudo do poder, de uma negligência ou&nbsp;
simplesmente da impossibilidade efetiva de impor a lei e reprimir os infratores. As camadas mais desfavorecidas da&nbsp;
população não tinham privilégios, em princípio: mas gozavam, no que lhes impunham as leis e os costumes, de margens&nbsp;
de tolerância, conquistadas pela força ou pela obstinação; e essas margens eram para elas condição tão indispensável de&nbsp;
existência que muitas vezes estavam prontas a se sublevar para defendê-las; as tentativas periodicamente feitas para&nbsp;
reduzi-las, alegando velhas regras ou subutilizando os processos de repressão, provocavam sempre agitações populares,&nbsp;
do mesmo modo que as tentativas para reduzir certos privilégios agitavam a nobreza, o clero e a burguesia.&nbsp;
Ora, essa ilegalidade necessária e de que cada camada social exercia formas específicas estava envolvida numa série&nbsp;
de paradoxos. Em suas regiões inferiores, encontrava-se com a criminalidade, de que era difícil distingui-la juridicamente,&nbsp;
senão moralmente: da ilegalidade fiscal à ilegalidade aduaneira, ao contrabando, ao saque, à luta armada contra os agentes&nbsp;
do fisco depois contra os próprios soldados, à revolta enfim, havia uma continuidade, onde as fronteiras eram difíceis de&nbsp;
marcar; ou ainda a vadiagem (severamente punida nos termos de ordenações quase nunca aplicadas) com tudo o que&nbsp;
comportava de rapinas, de roubos qualificados, de assassinatos às vezes, servia como meio&nbsp;
70 ▲&nbsp;
favorável para os desempregados, os operários que haviam deixado irregularmente os patrões, os criados que tinham&nbsp;
alguma razão para fugir do emprego, os aprendizes maltratados, os soldados desertores, todos os que queriam escapar ao&nbsp;
alistamento forçado. De modo que a criminalidade se fundamentava numa ilegalidade mais vasta, à qual as camadas&nbsp;
populares estavam ligadas como a condições de existência; e inversamente, essa ilegalidade era um fator perpétuo de&nbsp;
aumento da criminalidade. Daí uma ambigüidade nas atitudes populares: por um lado o criminoso - principalmente&nbsp;
quando se tratava de um contrabandista ou de um camponês perseguido pelas extorsões de um senhor - gozava de uma&nbsp;
valorização espontânea: reencontrava-se, em suas violências, o fio de velhas lutas; mas por outro lado aquele que, ao&nbsp;
abrigo de uma ilegalidade aceita pela população, cometia crimes à custa desta, o mendigo vagabundo, por exemplo, que&nbsp;
roubava e assassinava, tornava-se facilmente objeto de um ódio particular: ele voltara contra os mais desfavorecidos uma&nbsp;
ilegalidade que estava integrada em suas condições de existência. Assim se associavam aos crimes a glorificação e o&nbsp;
anátema; a ajuda efetiva e o medo alternavam-se em relação a essa população movediça, da qual todos se sentiam tão&nbsp;
próximos e temerosos de que dela podia nascer o crime. A ilegalidade popular envolvia o núcleo da criminalidade que era&nbsp;
ao mesmo tempo sua forma extrema e o perigo interno.&nbsp;
Ora, entre essa ilegalidade de baixo e as das outras castas sociais, não havia exatamente convergência, nem oposição&nbsp;
fundamental. De maneira geral as diversas ilegalidades próprias a cada grupo tinham umas com as outras relações que&nbsp;
eram ao mesmo tempo de rivalidade, de concorrência, de conflitos de interesse, e de apoio recíproco, de cumplicidade: a&nbsp;
recusa por parte dos camponeses em pagar certos foros estatais ou eclesiásticos não era obrigatoriamente mal vista pêlos&nbsp;
proprietários de terras: a não aplicação pêlos artesãos dos regulamentos de fábrica era muitas vezes encorajada pêlos&nbsp;
novos empresários; o contrabando - prova-o a história de Mandrin, recebido por toda a população, acolhido nos castelos e&nbsp;
protegido pêlos parlamentares - tinha amplo apoio. Enfim, no século XVII as diferentes rejeições do fisco fizeram as&nbsp;
camadas da população entre si afastadas se coligarem em graves revoltas. Em suma, o jogo recíproco das ilegalidades&nbsp;
fazia parte da vida política e econômica da sociedade. Mais ainda: na brecha diariamente alargada pela ilegalidade&nbsp;
popular ocorrera um certo número de transformações (por exemplo, o desuso dos regulamentos de Colbert, as&nbsp;
inobservâncias das barreiras alfandegárias no reino, o deslocamento das práticas corporativas); ora, dessas transformações&nbsp;
a burguesia tivera necessidade; e sobre elas fundamentara uma parte do crescimento econômico. A tolerância tomava-se&nbsp;
então estímulo.&nbsp;
Mas na segunda metade do século XVIII o processo tende a se inverter. Primeiro com o aumento geral da riqueza,&nbsp;
mas também com o grande crescimento demográfico, o alvo principal da ilegalidade popular tende a ser não mais&nbsp;
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em primeira linha os direitos, mas os bens: a pilhagem, o roubo, tendem a substituir o contrabando e a luta armada contra&nbsp;
os agentes do fisco. E nessa medida os camponeses, os colonos, os artesãos são muitas vezes a vítima principal. Lê Trosne&nbsp;
sem dúvida exagerava apenas uma tendência real quando descrevia os camponeses que sofriam com as extorsões dos&nbsp;
vagabundos, mais ainda que antigamente com as exigências dos feudais: os ladrões agora se teriam abatido sobre eles&nbsp;
como uma nuvem de insetos nocivos, devorando as colheitas, arrasando os celeiros.(22) Podemos dizer que se abriu&nbsp;
progressivamente no século XVIII uma crise da ilegalidade popular; e nem os movimentos do início da Revolução (em&nbsp;
torno da recusa dos direitos senhoriais), nem aqueles mais tardios aos quais acresciam a luta contra os direitos dos&nbsp;
proprietários, o protesto político e religioso, a recusa do recrutamento na realidade não o restabeleceram em sua forma&nbsp;
antiga e acolhedora. Além do mais, se uma boa parte da burguesia aceitou, sem muitos problemas, a ilegalidade dos&nbsp;
direitos, ela a suportava mal quando se tratava do que considerava seus direitos de propriedade. Nada mais característico a&nbsp;
esse respeito que o problema da delinqüência no campo no fim do século XVIII e principalmente a partir da Revolução."3&nbsp;
A passagem a uma agricultura intensiva exerce sobre os direitos de uso, sobre as tolerâncias, sobre as pequenas&nbsp;
ilegalidades aceitas, uma pressão cada vez mais cerrada. Além do mais, adquirida em parte pela burguesia, despojada dos&nbsp;
encargos feudais que sobre ela pesavam, a propriedade da terra tornou-se uma propriedade absoluta: todas as tolerâncias&nbsp;
que o campesinato adquirira ou conservara (abandono de antigas obrigações ou consolidação de práticas irregulares:&nbsp;
direito de pasto livre(24), de recolher lenha, etc.) são agora perseguidas pêlos novos proprietários que lhes dão a posição&nbsp;
de infração pura e simples (provocando dessa forma, na população, uma série de reações em cadeia, cada vez mais ilegais,&nbsp;
ou, se quisermos, cada vez mais criminosas: quebra de cercas, roubo ou massacre de gado, incêndios, violências,&nbsp;
assassinatos.(23) A ilegalidade dos direitos, que muitas vezes assegurava a sobrevivência dos mais despojados, tende,&nbsp;
com o novo estatuto da propriedade, a tornar-se uma ilegalidade de bens. Será então necessário puni-la.&nbsp;
E essa ilegalidade, se é mal suportada pela burguesia na propriedade imobiliária, é intolerável na propriedade&nbsp;
comercial e industrial: o desenvolvimento dos portos, o aparecimento de grandes armazéns onde se acumulam&nbsp;
mercadorias, a organização de oficinas de grandes dimensões (com uma massa considerável de matéria-prima, de&nbsp;
ferramentas, de objetos fabricados, que pertencem ao empresário e são difíceis de vigiar) exigem também uma repressão&nbsp;
rigorosa da ilegalidade. A maneira pela qual a riqueza tende a investir, segundo escalas quantitativas totalmente novas,&nbsp;
nas mercadorias e nas máquinas supõe uma intolerância sistemática e armada à ilegalidade. O fenômeno é evidentemente&nbsp;
muito sensível onde o desenvolvimento é mais intenso. Dessa&nbsp;
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urgência em reprimir as inúmeras práticas de ilegalidade, Colquhoun procurara dar provas em números só para a cidade&nbsp;
de Londres: segundo as estimativas dos empresários e seguradoras, o roubo de produtos importados da América e&nbsp;
depositados às margens do Tamisa subia, em média, a 250.000 libras; ao todo, roubavam-se cerca de 500.000 cada ano só&nbsp;
no porto de Londres (e isso sem levar em conta os arsenais); a que se deviam acrescentar 700.000 libras para a própria&nbsp;
cidade. E nessa pilhagem permanente, três fenômenos, segundo Colquhoun, deviam ser considerados: a cumplicidade e&nbsp;
muitas vezes a participação ativa dos empregados, dos vigias, dos contramestres e dos trabalhadores: "todas as vezes que&nbsp;
estiver reunida no mesmo lugar uma grande quantidade de trabalhadores, haverá necessariamente muitos maus&nbsp;
elementos"; a existência de toda uma organização de comércio ilícito; que começa nas oficinas ou nas docas, passa em&nbsp;
seguida pêlos receptadores - receptadores por atacado especializados num certo tipo de mercadorias e receptadores de&nbsp;
varejo, cujas vitrines só oferecem "uma miserável exposição de velhos ferros, trapos, roupas em mau estado", enquanto o&nbsp;
depósito da loja esconde "munições navais de grande valor, cavilhas e pregos de cobre, pedaços de ferro fundido e de&nbsp;
metais preciosos, de produção das índias Ocidentais, móveis e bagagens comprados de trabalhadores de todo tipo" -&nbsp;
depois por revendedores e mascates que espalham longe, no campo, o produto dos roubos(26); enfim a fabricação de&nbsp;
dinheiro falso (haveria, disseminadas por toda a Inglaterra, 40 a 50 fábricas de dinheiro falso trabalhando&nbsp;
permanentemente). Mas o que facilita essa imensa empresa de depredação e ao mesmo tempo de concorrência é todo um&nbsp;
conjunto de tolerâncias: algumas valem como espécies de direitos adquiridos (direito, por exemplo, de recolher em torno&nbsp;
do navio os pedaços de ferro e as pontas de corda ou de revender as varreduras de açúcar); outras são da ordem da&nbsp;
aceitação moral: a analogia que essa pilhagem mantém, no espírito de seus autores, com o contrabando os "familiariza&nbsp;
com essa espécie de delitos cuja enormidade não sentem".(27)&nbsp;
É portanto necessário controlar e codificar todas essas práticas ilícitas. É preciso que as infrações sejam bem&nbsp;
definidas e punidas com segurança, que nessa massa de irregularidades toleradas e sancionadas de maneira descontínua&nbsp;
com ostentação sem igual seja determinado o que é infração intolerável, e que lhe seja infligido um castigo de que ela não&nbsp;
poderá escapar. Com as novas formas de acumulação de capital, de relações de produção e de estatuto jurídico da&nbsp;
propriedade, todas as práticas populares que se classificavam, seja numa forma silenciosa, cotidiana, tolerada, seja numa&nbsp;
forma violenta, na ilegalidade dos direitos, são desviadas à força para a ilegalidade dos bens. O roubo tende a tornar-se a&nbsp;
primeira das grandes escapatórias à legalidade, nesse movimento que vai de uma sociedade da apropriação jurídicopolítica&nbsp;
a uma sociedade da apropriação dos meios e produtos do trabalho. Ou para dizer as coisas de outra&nbsp;
73 ▲&nbsp;
maneira: a economia das ilegalidades se reestruturou com o desenvolvimento da sociedade capitalista. A ilegalidade dos&nbsp;
bens foi separada da ilegalidade dos direitos. Divisão que corresponde a uma oposição de classes, pois, de um lado, a&nbsp;
ilegalidade mais acessível às classes populares será a dos bens - transferência violentadas propriedades; de outro a&nbsp;
burguesia, então, se reservará a ilegalidade dos direitos: a possibilidade de desviar seus próprios regulamentos e suas&nbsp;
próprias leis; de fazer funcionar todo um imenso setor da circulação econômica por um jogo que se desenrola nas margens&nbsp;
da legislação - margens previstas por seus silêncios, ou liberadas por uma tolerância de fato. E essa grande redistribuição&nbsp;
das ilegalidades se traduzirá até por uma especialização dos circuitos judiciários; para as ilegalidades de bens - para o&nbsp;
roubo - os tribunais ordinários e os castigos; para as ilegalidades de direitos - fraudes, evasões fiscais, operações&nbsp;
comerciais irregulares -jurisdições especiais com transações, acomodações, multas atenuadas, etc. A burguesia se&nbsp;
reservou o campo fecundo da ilegalidade dos direitos. E ao mesmo tempo em que essa separação se realiza, afirma-se a&nbsp;
necessidade de uma vigilância constante que se faça essencialmente sobre essa ilegalidade dos bens. Afirma-se a&nbsp;
necessidade de se desfazer da antiga economia do poder de punir que tinha como princípios a multiplicidade confusa e&nbsp;
lacunosa das instâncias, uma repartição e uma concentração de poder correlatas com uma inércia de fato e uma inevitável&nbsp;
tolerância, castigos ostensivos em suas manifestações e incertos em sua aplicação. Afirma-se a necessidade de definir uma&nbsp;
estratégia e técnicas de punição em que uma economia da continuidade e da permanência substituirá a da despesa e do&nbsp;
excesso. Em suma, a reforma penal nasceu no ponto de junção entre a luta contra o superpoder do soberano e a luta contra&nbsp;
o infrapoder das ilegalidades conquistadas e toleradas. E se foi outra coisa que o resultado provisório de um encontro de&nbsp;
pura circunstância, é porque entre esse superpoder e esse infrapoder se estendia uma rede de relações. A forma da&nbsp;
soberania monárquica, ao mesmo tempo que colocava do lado do soberano a sobrecarga de um poder brilhante, ilimitado,&nbsp;
pessoal, irregular e descontínuo, deixava do lado dos súditos lugar livre para uma ilegalidade constante; esta era como a&nbsp;
correlata daquele tipo de poder. Se bem que atacar-se às diversas prerrogativas do soberano era atacar ao mesmo tempo o&nbsp;
funcionamento das ilegalidades. Os dois objetivos estavam em continuidade. E, segundo as circunstâncias ou as táticas&nbsp;
particulares, os reformadores faziam passar um na frente do outro. Lê Trosne, o fisiocrata que foi conselheiro no tribunal&nbsp;
presidial de Orléans, pode servir de exemplo aqui. Em 1764, ele publica uma memória sobre a vadiagem: viveiro de&nbsp;
ladrões e assassinos "que vivem no meio da sociedade sem serem seus membros", que fazem "uma verdadeira guerra&nbsp;
contra todos os cidadãos", que estão entre nós "naquele estado que se supõe ter existido antes do estabelecimento da&nbsp;
sociedade civil". Contra eles, pede as mais severas penas (e&nbsp;
74 ▲&nbsp;
estranha, significativamente, que se tenha mais indulgência para com eles que para com os contrabandistas); quer que a&nbsp;
polícia seja reforçada, que a cavalaria os persiga ajudada pela população vítima de seus roubos; pede que essas pessoas&nbsp;
inúteis e perigosas "sejam adquiridas pelo Estado e lhe pertençam como escravos a seus senhores"; e, se for o caso, que se&nbsp;
organizem batidas coletivas nos bosques para desentocá-los, sendo dado um salário a cada um que fizer uma captura:&nbsp;
"Pois dá-se uma recompensa de 10 libras por uma cabeça de lobo. Um vagabundo é infinitamente mais perigoso para a&nbsp;
sociedade".(28) Em 1777, em Vues sur Ia justice criminelle, o mesmo Lê Trosne pede que sejam reduzidas as&nbsp;
prerrogativas da parte pública, que os acusados sejam considerados inocentes até a eventual condenação, que o juiz seja&nbsp;
um justo árbitro entre eles e a sociedade, que as leis sejam "fixas, constantes, determinadas da maneira mais precisa", de&nbsp;
modo que os súditos saibam "a que se expõem" e que os magistrados não sejam mais que o "órgão da lei".(29) Para Lê&nbsp;
Trosne, como para tantos outros na mesma época, a luta pela delimitação do poder de punir se articula diretamente com a&nbsp;
exigência de submeter a ilegalidade popular a um controle mais estrito e mais constante. Compreende-se que a crítica dos&nbsp;
suplícios tenha tido tanta importância na reforma penal: pois era uma figura onde se uniam, de modo visível, o poder&nbsp;
ilimitado do soberano e a ilegalidade sempre desperta do povo. A humanidade das penas é a regra que se dá a um regime&nbsp;
de punições que deve fixar limites a um e à outra. O "homem" que se pretende fazer respeitar na pena à a forma jurídica e&nbsp;
moral que se dá a essa dupla delimitação.&nbsp;
Mas se é verdade que a reforma, como teoria penal e como estratégia do poder de punir, foi ideada no ponto de&nbsp;
coincidência desses dois objetivos, sua estabilidade futura se deveu ao fato de que o segundo ocupou, por muito tempo,&nbsp;
um lugar prioritário. Foi porque a pressão sobre as ilegalidades populares se tomou na época da Revolução, depois no&nbsp;
Império, finalmente durante todo o século XIX, um imperativo essencial, que a reforma pôde passar da condição de&nbsp;
projeto à de instituição e conjunto prático. Quer dizer que se, aparentemente, a nova legislação criminal se caracteriza por&nbsp;
uma suavização das penas, uma codificação mais nítida, uma considerável diminuição do arbitrário, um consenso mais&nbsp;
bem estabelecido a respeito do poder de punir (na falta de uma partilha mais real de seu exercício), ela é apoiada&nbsp;
basicamente por uma profunda alteração na economia tradicional das ilegalidades e uma rigorosa coerção para manter seu&nbsp;
novo ajustamento. Um sistema penal deve ser concebido como um instrumento para gerir diferencialmente as&nbsp;
ilegalidades, não para suprimi-las a todas.&nbsp;
75 ▲&nbsp;
Deslocar o objetivo e mudar sua escala. Definir novas táticas para atingir um alvo que agora é mais ténue mas&nbsp;
também mais largamente difuso no corpo social. Encontrar novas técnicas às quais ajustar as punições e cujos efeitos&nbsp;
adaptar. Colocar novos princípios para regularizar, afinar, universalizar a arte de castigar. Homogeneizar seu exercício.&nbsp;
Diminuir seu custo econômico e político aumentando sua eficácia e multiplicando seus circuitos. Em resumo, constituir&nbsp;
uma nova economia e uma nova tecnologia do poder de punir: tais são sem dúvida as razões de ser essenciais da reforma&nbsp;
penal no século XVIII.&nbsp;
Ao nível dos princípios, essa nova estratégia é facilmente formulada na teoria geral do contrato. Supõe-se que o&nbsp;
cidadão tenha aceito de uma vez por todas, com as leis da sociedade, também aquela que poderá puni-lo. O criminoso&nbsp;
aparece então como um ser juridicamente paradoxal. Ele rompeu o pacto, é portanto inimigo da sociedade inteira, mas&nbsp;
participa da punição que se exerce sobre ele. O menor crime ataca toda a sociedade; e toda a sociedade - inclusive o&nbsp;
criminoso - está presente na menor punição. O castigo penal é então uma função generalizada, coextensiva ao corpo social&nbsp;
e a cada um de seus elementos. Coloca-se então o problema da "medida" e da economia do poder de punir.&nbsp;
Efetivamente a infração lança o indivíduo contra todo o corpo social; a sociedade tem o direito de se levantar em&nbsp;
peso contra ele, para puni-lo. Luta desigual: de um só lado todas as forças, todo o poder, todos os direitos. E tem mesmo&nbsp;
que ser assim, pois aí está representada a defesa de cada um. Constitui-se assim um formidável direito de punir, pois o&nbsp;
infrator torna-se o inimigo comum. Até mesmo pior que um inimigo, é um traidor pois ele desfere seus golpes dentro da&nbsp;
sociedade. Um "monstro". Sobre ele, como não teria a sociedade um direito absoluto? Como deixaria ela de pedir sua&nbsp;
supressão pura e simples? E se é verdade que o princípio dos castigos deve estar subscrito no pacto, não é necessário,&nbsp;
logicamente, que cada cidadão aceite a pena extrema para aqueles dentre eles que os atacam como organização?&nbsp;
Todo malfeitor, atacando o direito social, torna-se, por seus crimes, rebelde e traidor da pátria; a conservação do&nbsp;
Estado é então incompatível com a sua; um dos dois tem que perecer, e, quando se faz perecer o culpado, é menos como&nbsp;
cidadão que como inimigo.(30)&nbsp;
O direito de punir deslocou-se da vingança do soberano à defesa da sociedade. Mas ele se encontra então&nbsp;
recomposto com elementos tão fortes, que se torna quase mais temível. O malfeitor foi arrancado a uma ameaça, por&nbsp;
natureza, excessiva, mas é exposto a uma pena que não se vê o que pudesse limitar. Volta de um terrível superpoder. E&nbsp;
necessidade de colocar um princípio de moderação ao poder do castigo.&nbsp;
Quem não tem arrepios de horror ao ver na história tantos tormentos horríveis e inúteis, inventados e usados&nbsp;
friamente por monstros que se davam o nome de sábios?(31) [Ou ainda]: As leis me chamam para o castigo do maior dos&nbsp;
crimes. Vou com todo o furor que ele me inspirou. Mas&nbsp;
76 ▲&nbsp;
como? Meu furor ainda o ultrapassa... Deus que imprimistes em nossos corações a aversão à dor por nós mesmos e nossos&nbsp;
semelhantes, são então esses seres que criastes tão fracos e sensíveis que inventaram suplícios tão bárbaros, tão&nbsp;
refinados?(32)&nbsp;
O princípio da moderação das penas, mesmo quando se trata de castigar o inimigo do corpo social, se articula em&nbsp;
primeiro lugar como um discurso do coração. Melhor, ele jorra como um grito do corpo que se revolta ao ver ou ao&nbsp;
imaginar crueldades demais. A formulação do princípio de que a penalidade deve permanecer "humana" é feita, entre os&nbsp;
reformadores, na primeira pessoa. Como se se exprimisse imediatamente a sensibilidade daquele que fala; como se o&nbsp;
corpo do filósofo ou do teórico viesse, entre a fúria do carrasco e do supliciado, afirmar sua própria lei e impô-la&nbsp;
finalmente a toda a economia das penas. Lirismo que manifesta a impotência em encontrar o fundamento racional de um&nbsp;
cálculo penal? Entre o princípio contratual que rejeita o criminoso para fora da sociedade e a imagem do monstro&nbsp;
"vomitado" pela natureza, onde encontrar um limite, senão na natureza humana que se manifesta - não no rigor da lei, não&nbsp;
na ferocidade do delinqüente - mas na sensibilidade do homem razoável que faz a lei e não comete crimes.&nbsp;
Mas esse recurso à "sensibilidade" não traduz exatamente uma impossibilidade teórica. Ele traz em si, na realidade,&nbsp;
um princípio de cálculo. O corpo, a imaginação, o sofrimento, o coração a respeitar não são, na verdade, os do criminoso&nbsp;
que deve ser punido, mas os dos homens que, tendo subscrito o pacto, têm o direito de exercer contra ele o poder de se&nbsp;
unir. O sofrimento que deve ser excluído pela suavização das penas é o dos juizes ou dos espectadores com tudo o que&nbsp;
pode acarretar de endurecimento, de ferocidade trazida pelo hábito, ou ao contrário de piedade indevida, de indulgência&nbsp;
sem fundamento:&nbsp;
Misericórdia para essas almas doces e sensíveis sobre quem esses horríveis suplícios exercem uma espécie de&nbsp;
tortura.(33)&nbsp;
O que se precisa moderar e calcular, são os efeitos de retorno do castigo sobre a instância que pune e o poder que ela&nbsp;
pretende exercer.&nbsp;
Aí está a raiz do princípio de que se deve aplicar só punições "humanas", sempre, a um criminoso que pode muito&nbsp;
bem ser um traidor e um monstro, entretanto. Se a lei agora deve tratar "humanamente" aquele que está "fora da natureza"&nbsp;
(enquanto que a justiça de antigamente tratava de maneira desumana o "fora-da-lei), a razão não se encontra numa&nbsp;
humanidade profunda que o criminoso esconda em si, mas no controle necessário dos efeitos de poder. Essa racionalidade&nbsp;
"econômica" é que deve medir a pena e prescrever as técnicas ajustadas. "Humanidade" é o nome respeitoso dado a essa&nbsp;
economia e a seus cálculos minuciosos. "Em matéria de pena o mínimo é ordenado pela humanidade e aconselhado pela&nbsp;
política".(34)&nbsp;
77 ▲&nbsp;
Para compreendermos essa tecnopolítica da punição, tomemos o caso-limite, o último dos crimes: um delito&nbsp;
hediondo, enorme, que violasse ao mesmo tempo todas as leis mais respeitadas. Aconteceria em circunstâncias tão&nbsp;
extraordinárias, dentro de um segredo tão profundo, tão desmedidamente, e como que no limite tão extremo de qualquer&nbsp;
possibilidade, que só poderia ser o único e em todo caso o último de sua espécie: ninguém nunca poderia imitá-lo:&nbsp;
ninguém poderia segui-lo como exemplo, nem mesmo se escandalizar por que tivesse sido cometido. Seria fadado a&nbsp;
desaparecer sem deixar vestígio. Esse apólogo^5 da "extremidade do crime" é um pouco, na nova penalidade, o que era a&nbsp;
falta original na antiga: a forma pura em que aparece a razão das penas.&nbsp;
Um crime como esse deveria ser punido? De acordo com que medida? Que utilidade poderia ter seu castigo na&nbsp;
economia do poder de punir? Seria útil na medida em que poderia reparar o "mal feito à sociedade".''6 Ora se deixarmos&nbsp;
de lado o dano propriamente material - que embora irreparável como num assassinato é de pouca extensão na escala de&nbsp;
uma sociedade inteira - o prejuízo que um crime traz ao corpo social é a desordem que introduz nele: o escândalo que&nbsp;
suscita, o exemplo que dá, a incitação a recomeçar se não é punido, a possibilidade de generalização que traz consigo.&nbsp;
Para ser útil, o castigo deve ter como objetivo as conseqüências do crime, entendidas como a série de desordens que este é&nbsp;
capaz de abrir.&nbsp;
A proporção entre a pena e a qualidade do delito é determinada pela influência que o pacto violado tem sobre a&nbsp;
ordem social.(37)&nbsp;
Ora, essa influência de um crime não está forçosamente em proporção direta com sua atrocidade; um crime que&nbsp;
apavora a consciência tem muitas vezes um efeito menor que um delito que todo mundo tolera e se sente capaz de imitar&nbsp;
por sua conta. Raridade dos grandes crimes; perigo, em compensação, dos pequenos delitos familiares que se multiplicam.&nbsp;
Não procurar conseqüentemente uma relação qualitativa, entre o crime e sua punição, uma equivalência de horror:&nbsp;
Podem os gritos de um infeliz entre tormentos retirar do seio do passado que não volta mais uma ação já&nbsp;
cometida?(38)&nbsp;
Calcular uma pena em função não do crime, mas de sua possível repetição. Visar não à ofensa passada mas à&nbsp;
desordem futura. Fazer de tal modo que o malfeitor não possa ter vontade de recomeçar, nem possibilidade de ter&nbsp;
imitadores.(39) Punir será então uma arte dos efeitos; mais que opor a enormidade da pena à enormidade da falta, é&nbsp;
preciso ajustar uma à outra as duas séries que seguem o crime: seus próprios efeitos e os da pena. Um crime sem dinastia&nbsp;
não clama castigo. Tampouco - segundo outra versão do mesmo apólogo - às vésperas de se dissolver e desaparecer, urna&nbsp;
sociedade não teria o direito de erguer cadafalsos. O último dos crimes só pode ficar sem punição.&nbsp;
78 ▲&nbsp;
Velha concepção. Não era preciso esperar a reforma do século XVIII para definir essa função exemplar do castigo.&nbsp;
Que a punição olhe para o futuro, e que uma de suas funções mais importantes seja prevenir, era, há séculos, uma das&nbsp;
justificações correntes do direito de punir. Mas a diferença é que a prevenção que se esperava como um efeito do castigo e&nbsp;
de seu brilho - portanto de seu descomedimento — tende a tornar-se agora o princípio de sua economia, e a medida de&nbsp;
suas justas proporções. É preciso punir exatamente o suficiente para impedir. Deslocamento então na mecânica do&nbsp;
exemplo: numa penalidade de suplício, o exemplo era a réplica do crime; devia, por uma espécie de manifestação&nbsp;
geminada, mostrá-lo e mostrar ao mesmo tempo o poder soberano que o dominava; numa penalidade calculada pêlos seus&nbsp;
próprios efeitos, o exemplo deve-se referir ao crime, mas da maneira mais discreta possível; indicar a intervenção do&nbsp;
poder mas com a máxima economia, e no caso ideal impedir qualquer reaparecimento posterior de um e outro. O exemplo&nbsp;
não é mais um ritual que manifesta, é um sinal que cria obstáculo. Através dessa técnica dos sinais punitivos, que tende a&nbsp;
inverter todo o campo temporal da ação penal, os reformadores pensam dar ao poder de punir um instrumento econômico,&nbsp;
eficaz, generalizável por todo o corpo social, que possa codificar todos os comportamentos e conseqüentemente reduzir&nbsp;
todo o domínio difuso das ilegalidades. A semiotécnica com que se procura armar o poder de punir repousa sobre cinco&nbsp;
ou seis regras mais importantes.&nbsp;
Regra da quantidade mínima: Um crime é cometido porque traz vantagens. Se à idéia do crime fosse ligada a idéia&nbsp;
de uma desvantagem um pouco maior, ele deixaria de ser desejável.&nbsp;
Para que o castigo produza o efeito que se deve esperar dele, basta que o mal que causa ultrapasse o bem que o&nbsp;
culpado retirou do crime.(40)&nbsp;
Podemos, é preciso admitir uma proximidade da pena e do crime; mas não mais na antiga forma, em que o suplício&nbsp;
devia equivaler ao crime em intensidade, com um suplemento que marcava o "mais-poder" do soberano que realizava sua&nbsp;
vingança legítima; é uma quase-equivalência ao nível dos interesses: um pouco mais de interesse em evitar a pena que em&nbsp;
arriscar o crime.&nbsp;
Regra da idealidade suficiente: Se o motivo de um crime é a vantagem que se representa com ele, a eficácia da pena&nbsp;
está na desvantagem que se espera dela. O que ocasiona a "pena" na essência da punição não é a sensação do sofrimento,&nbsp;
mas a idéia de uma dor, de um desprazer, de um inconveniente - a "pena" da idéia da "pena". A punição não precisa&nbsp;
portanto utilizar o corpo, mas a representação. Ou antes, se ela tem que utilizar o corpo, isto o será na medida em que ele&nbsp;
não é tanto o sujeito de um sofrimento, quanto o objeto de uma representação: a lembrança de uma dor pode impedir a&nbsp;
reincidência, do mesmo modo que o espetáculo, mesmo artificial, de uma pena física pode prevenir o&nbsp;
79 ▲&nbsp;
contágio do crime. Mas não é a dor em si que será instrumento da técnica punitiva. Portanto, de nada adianta fazer&nbsp;
ostentação dos patíbulos, por tempo o mais prolongado possível, e exceto nos casos em que se trate de suscitar uma&nbsp;
representação eficaz. Eliminação do corpo como sujeito da pena, mas não forçosamente como elemento num espetáculo.&nbsp;
A recusa aos suplícios que, no limiar da teoria, só encontrara uma formulação lírica, encontra aqui a possibilidade de se&nbsp;
articular racionalmente. É a representação da pena que deve ser maximizada, e não sua realidade corpórea.&nbsp;
Regra dos efeitos laterais: A pena deve ter efeitos mais intensos naqueles que não cometeram a falta; em suma, se&nbsp;
pudéssemos ter certeza de que o culpado não poderia recomeçar, bastaria convencer os outros de que ele fora punido.&nbsp;
Intensificação centrífuga dos efeitos que conduz ao paradoxo de que, no cálculo das penas, o elemento menos interessante&nbsp;
ainda é o culpado (exceto se é passível de reincidência). Esse paradoxo Beccaria ilustrou no castigo que propunha no&nbsp;
lugar da pena de morte: escravidão perpétua. Pena fisicamente mais cruel que a morte? Absolutamente, dizia ele: pois a&nbsp;
dor da escravidão, para o condenado, está dividida em tantas parcelas quantos instantes de vida lhe restam; pena&nbsp;
indefinidamente divisível, pena eleática, muito menos severa que o castigo capital, que logo se equipara ao suplício. Em&nbsp;
compensação, para os que vêem ou se representam esses escravos, o sofrimento que suportam se resume numa só idéia;&nbsp;
todos os instantes da escravidão se contraem numa representação que se torna então mais assustadora que a idéia da&nbsp;
morte. É a pena economicamente ideal: é mínima para o que a sofre (e que, reduzido à escravidão, não poderá reincidir) e&nbsp;
máxima para os que a imaginam.&nbsp;
Entre as penas e na maneira de aplicá-las em proporção com os delitos, devemos escolher os meios que causarão no&nbsp;
espírito do povo a impressão mais eficaz e mais durável, e ao mesmo tempo a menos cruel sobre o corpo do culpado.(41)&nbsp;
Regra da certeza perfeita: E preciso que, à idéia de cada crime e das vantagens que se esperam dele, esteja associada&nbsp;
a idéia de um determinado castigo, com as desvantagens precisas que dele resultam; é preciso que, de um a outro, o laço&nbsp;
seja considerado necessário e nada possa rompê-lo. Esse elemento geral de certeza que deve dar eficácia ao sistema&nbsp;
punitivo implica num certo número de medidas precisas. Que as leis que definem os crimes e prescrevem as penas sejam&nbsp;
perfeitamente claras, "a fim de que cada membro da sociedade possa distinguir as ações criminosas das ações&nbsp;
virtuosas".(42) Que essas leis sejam publicadas, e cada qual possa ter acesso a elas; que se acabem as tradições orais e os&nbsp;
costumes, mas se elabore uma legislação escrita, que seja "o monumento estável do pacto social", que se imprimam textos&nbsp;
para conhecimento de todos: "Só a imprensa pode tornar todo o público e não alguns particulares depositários do código&nbsp;
sagrado das leis".41 Que o monarca renuncie&nbsp;
80 ▲&nbsp;
a seu direito de misericórdia, para que a força que está presente na ideia da pena não seja atenuada pela esperança dessa&nbsp;
intervenção:&nbsp;
Se deixamos ver aos homens que o crime pode ser perdoado e que o castigo não é sua continuação necessária,&nbsp;
nutrimos neles a esperança da impunidade... que as leis sejam inexoráveis, os executores inflexíveis.(44)&nbsp;
E principalmente que nenhum crime cometido escape ao olhar dos que têm que fazer justiça; nada torna mais frágil&nbsp;
o instrumento das leis que a esperança de impunidade; como se poderia estabelecer no espírito dos jurisdicionados um&nbsp;
laço estreito entre um delito e uma pena, se viesse afetá-lo um certo coeficiente de improbabilidade? Não seria preciso&nbsp;
tornar a pena tanto mais temível por sua violência quanto ela deixa menos a temer por sua pouca certeza? Mais que imitar&nbsp;
assim o antigo sistema e ser "mais severo, é preciso ser mais vigilante".(45) Daí a idéia de que o instrumento de justiça&nbsp;
seja acompanhado por um órgão de vigilância que lhe seja diretamente ordenado, e permita impedir os crimes, ou, se não&nbsp;
cometidos, prender seus autores; polícia e justiça devem andar juntas como duas ações complementares de um mesmo&nbsp;
processo - a polícia assegurando "a ação da sociedade sobre cada indivíduo", a justiça, "os direitos dos indivíduos contra a&nbsp;
sociedade(46); assim cada crime virá à luz do dia, e será punido com toda certeza. Mas é preciso além disso que os&nbsp;
processos não fiquem secretos, que sejam conhecidas por todos as razões pelas quais um acusado foi condenado ou&nbsp;
absolvido, e que cada um possa reconhecer as razões de punir:&nbsp;
Que o magistrado pronuncie em alta voz sua opinião, que seja obrigado a reproduzir em seu julgamento o texto da&nbsp;
lei que condena o culpado... que os processos que se ocultam misteriosamente na escuridão dos cartórios sejam abertos a&nbsp;
todos os cidadãos que se interessam pelo destino dos condenados.(47)&nbsp;
Regra da verdade comum. Sob esse princípio de grande banalidade esconde-se uma transformação de importância.&nbsp;
O antigo sistema das provas legais, o uso da tortura, a extorsão da confissão, a utilização do suplício, do corpo e do&nbsp;
espetáculo para a reprodução da verdade haviam durante muito tempo isolado a prática penal das formas comuns da&nbsp;
demonstração: as meias-provas faziam meias-verdades e meios-culpados, frases arrancadas pelo sofrimento tinham valor&nbsp;
de autentificação, uma presunção acarretava um grau de pena. Sistema cuja heterogeneidade em relação ao regime&nbsp;
ordinário da prova só constituiu realmente um escândalo no dia em que o poder de punir teve necessidade, para sua&nbsp;
própria economia, de um clima de certeza irrefutável. Como ligar de maneira absoluta no espírito dos homens a idéia do&nbsp;
crime e a do castigo, se a realidade do castigo não acompanha, em todos os casos, a realidade do delito? Estabelecer esta&nbsp;
última, com toda evidência, e de acordo com meios válidos para todos, torna-se uma tarefa primeira. A verificação do&nbsp;
crime deve obedecer aos critérios gerais de qualquer verdade. O julgamento judiciário, nos argumentos que utiliza, nas&nbsp;
provas que traz, deve ser homogêneo ao julgamento&nbsp;
81 ▲&nbsp;
puro e simples. Abandono, então, das provas legais; rejeição da tortura, necessidade de uma demonstração completa para&nbsp;
fazer uma verdade justa, retirada de qualquer correlação entre os graus da suspeita e os da pena. Como uma verdade&nbsp;
matemática, a verdade do crime só poderá ser admitida uma vez inteiramente comprovada. Segue-se que, até à&nbsp;
demonstração final de seu crime, o acusado deve ser reputado inocente; e que, para fazer a demonstração, o juiz deve usar&nbsp;
não formas rituais, mas instrumentos comuns, essa razão de todo mundo, que é também a dos filósofos e cientistas:&nbsp;
Em teoria, considero o magistrado como um filósofo que se propõe a descobrir uma verdade interessante... Sua&nbsp;
sagacidade o fará compreender todas as circunstâncias e relações, aproximar ou separar o que deve sê-lo para julgar&nbsp;
sadiamente.(48)&nbsp;
O inquérito, exercício da razão comum, despoja-se do antigo modelo inquisitória! para acolher o outro muito mais&nbsp;
flexível (e duplamente reconhecido pela ciência e o senso comum) da pesquisa empírica. O juiz será como um "piloto que&nbsp;
navega entre os rochedos":&nbsp;
Quais serão as provas ou de que indícios poder-nos-emos contentar? É o que nem eu nem ninguém ainda ousou&nbsp;
determinar em geral; estando as circunstâncias sujeitas a variar ao infinito, devendo as provas e os indícios se deduzir&nbsp;
dessas circunstâncias, é necessário que os indícios e as provas mais claros variem proporcionalmente.(49)&nbsp;
Agora a prática penal vai-se encontrar submetida a um regime comum da verdade, ou antes a um regime complexo&nbsp;
em que se misturam para formar a "íntima convicção" do juiz elementos heterogêneos de demonstração científica, de&nbsp;
evidências sensíveis e de senso comum. A justiça penal, se conserva formas que garantem sua equidade, pode-se abrir&nbsp;
agora às verdades de todos os ventos, desde que sejam evidentes, bem estabelecidas, aceitáveis por todos. O ritual&nbsp;
judiciário não é mais em si mesmo formador de uma verdade partilhada. É recolocado no campo de referência das provas&nbsp;
comuns. Estabelece-se então, com a multiplicidade dos discursos científicos, uma relação difícil e infinita, que a justiça&nbsp;
penal hoje ainda não está apta a controlar. O senhor de justiça não é mais senhor de sua verdade.&nbsp;
Regra da especificação ideal: Para que a semiótica penal recubra bem todo o campo das ilegalidades que se quer&nbsp;
reduzir, todas as infrações têm que ser qualificadas; têm que ser classificadas e reunidas em espécies que não deixem&nbsp;
escapar nenhuma ilegalidade. É então necessário um código, e que seja suficientemente preciso para que cada tipo de&nbsp;
infração possa estar claramente presente nele. A esperança da impunidade não pode se precipitar no silêncio da lei. É&nbsp;
necessário um código exaustivo e explícito, que defina os crimes, fixando as penas.(50)&nbsp;
Mas o mesmo imperativo de cobertura integral pelo efeitos-sinais da punição obriga a ir mais longe. A idéia de um&nbsp;
mesmo castigo não tem a mesma força para todo mundo; a multa não é temível para o rico, nem a infâmia a quem já está&nbsp;
exposto. A nocividade de um delito e seu valor de indução não&nbsp;
82 ▲&nbsp;
são os mesmos, de acordo com o status do infrator; o crime de um nobre é mais nocivo para a sociedade que o de um&nbsp;
homem do povo.(51) Enfim, já que o castigo quer impedir a reincidência, ele tem que levar bem em conta o que é o&nbsp;
criminoso em sua natureza profunda, o grau presumível de sua maldade, a qualidade intrínseca de sua vontade:&nbsp;
De dois homens que cometeram o mesmo crime, em que proporção é menos culpado aquele que mal tinha o&nbsp;
necessário com relação àquele a quem sobrava o supérfluo? De dois perjuros, em que medida é mais criminoso aquele em&nbsp;
que se procurou, desde a infância, imprimir sentimentos de honra com relação àquele que, abandonado à natureza, nunca&nbsp;
recebeu educação?(52)&nbsp;
Vemos aí ao mesmo tempo a necessidade de uma classificação paralela dos crimes e dos castigos e a necessidade de&nbsp;
uma individualização das penas, em conformidade com as características singulares de cada criminoso. Essa&nbsp;
individualização vai representar um peso muito grande em toda a história do direito penal moderno; aí está sua&nbsp;
fundamentação; sem dúvida em termos de teoria do direito e do acordo com as exigências da prática cotidiana, ela está em&nbsp;
oposição radical com o princípio da codificação; mas do ponto de vista de uma economia do poder de punir, e das&nbsp;
técnicas através das quais se pretende pôr em circulação, em todo o corpo social, sinais de punição exatamente ajustados,&nbsp;
sem excessos nem lacunas, sem "gasto" inútil de poder mas sem timidez, vê-se bem que a codificação do sistema delitoscastigos&nbsp;
e a modulação do par criminoso-punição vão a par e se chamam um ao outro. A individualização aparece como o&nbsp;
objetivo derradeiro de um código bem adaptado.&nbsp;
Ora, essa individualização é muito diferente, em natureza, das modulações da pena que se encontravam na&nbsp;
jurisprudência antiga. Esta — e nesse ponto ela estava de acordo com a prática penitenciária cristã — usava duas séries de&nbsp;
variáveis para ajustar o castigo, as da "circunstância" e as da "intenção". Ou seja, elementos que permitiam classificar o&nbsp;
ato em si mesmo. A modulação da pena provinha de uma "casuística" em sentido lato.(53) Mas o que começa a se esboçar&nbsp;
agora é uma modulação que se refere ao próprio infrator, à sua natureza, a seu modo de vida e de pensar, a seu passado, à&nbsp;
"qualidade" e não mais à intenção de sua vontade. Percebe-se, mas como um lugar ainda deixado vazio, o local onde, na&nbsp;
prática penal, o saber psicológico virá substituir a jurisprudência casuística. Claro que no fim do século XVIII esse&nbsp;
momento ainda está longe. Procura-se a ligação código-individualização nos modelos científicos da época. A história&nbsp;
natural oferecia sem dúvida o esquema mais adequado: a taxinomia das espécies segundo uma gradação ininterrupta.&nbsp;
Procura-se constituir um Einné dos crimes e das penas, de maneira a que cada infração particular, e cada indivíduo&nbsp;
punível possa, sem nenhuma margem de arbítrio, ser atingido por uma lei geral.&nbsp;
83 ▲&nbsp;
Deve-se compor uma tabela de todos os gêneros de crimes que se notam nas diferentes regiões. De acordo com o&nbsp;
inventário dos crimes, dever-se-á fazer uma divisão em espécies. A melhor regra para essa divisão é, parece-me, separar&nbsp;
os crimes pelas diferenças de objetos. Essa divisão deve ser tal que cada espécie seja bem distinta da outra e cada crime&nbsp;
particular, considerado em todas as suas relações, seja colocado entre aquele que deve precedê-lo e aquele que deve seguilo,&nbsp;
e na mais justa gradação; esta tabela, enfim, deve ser de tal modo que possa se aproximar de outra tabela que será feita&nbsp;
para as penas, e de maneira a que elas possam corresponder exatamente uma à outra.(54)&nbsp;
Em teoria, ou antes, em sonho, a dupla taxinomia dos castigos e dos crimes pode resolver o problema: como aplicar&nbsp;
leis fixas a indivíduos singulares?&nbsp;
Mas longe desse modelo especulativo, formas de individualização antropológica estavam, na mesma época, se&nbsp;
constituindo de maneira ainda muito rudimentar. Em primeiro lugar com a noção de reincidência. Não que esta fosse&nbsp;
desconhecida nas antigas leis criminais.(55) Mas tende a tornar-se uma qualificação do próprio delinqüente, susceptível&nbsp;
de modificar a pena pronunciada: de acordo com a legislação de 1791, os reincidentes, em quase todos os casos, eram&nbsp;
passíveis de ter a pena dobrada: segundo a lei de Floreai ano X, deviam ser marcados com a letra R; e o Código Penal de&nbsp;
1810 indicava-lhes ou o máximo da pena, ou a pena imediatamente superior. Mas, através da reincidência, não se visa o&nbsp;
autor de um ato definido pela lei, mas o sujeito delinqüente, uma certa vontade que manifesta seu caráter intrinsecamente&nbsp;
criminoso. Pouco a pouco, à medida que, no lugar do crime, a criminalidade se torna o objeto da intervenção penal, a&nbsp;
oposição entre primário e reincidente tenderá a tornar-se mais importante. E a partir dessa oposição, reforçando-a em&nbsp;
muitos pontos, vemos na mesma época formar-se a noção de crime "passional" - crime involuntário, irrefletido, ligado a&nbsp;
circunstâncias extraordinárias, que não tem por certo a desculpa da loucura, mas promete nunca ser um crime habitual. Lê&nbsp;
Peletier já observava, em 1791, que a sutil gradação das penas que ele apresentava à Constituinte podia desviar do crime&nbsp;
"o maldoso que, de sangue-frio, medita uma ação má", e pode ser retido pelo temor da pena; que, em compensação, ela é&nbsp;
impotente contra os crimes devidos às "paixões violentas que não calculam"; mas que isso tem pouca importância, pois&nbsp;
tais crimes não mostram da parte de seus autores "nenhuma maldade calculada".(56)&nbsp;
Sob a humanização das penas, o que se encontra são todas essas regras que autorizam, melhor, que exigem a&nbsp;
"suavidade", como uma economia calculada do poder de punir. Mas elas exigem também um deslocamento no ponto de&nbsp;
aplicação desse poder: que não seja mais o corpo, com o jogo ritual dos sofrimentos excessivos, das marcas ostensivas no&nbsp;
ritual dos suplícios; que seja o espírito ou antes um jogo de representações e de sinais que circulem discretamente mas&nbsp;
com necessidade e evidência no espírito de todos. Não mais o corpo, mas a alma, dizia Mably. E vemos bem o que se&nbsp;
deve entender por esse termo: o correlato de uma técnica de poder. Dispensam-se as velhas "anato-&nbsp;
84 ▲&nbsp;
mias" punitivas. Mas teremos entrado por isso, verdadeiramente, na era dos castigos incorpóreos?&nbsp;
No ponto de partida, podemos então colocar o projeto político de classificar exatamente as ilegalidades, de&nbsp;
generalizar a função punitiva, e de delimitar, para controlá-lo, o poder de punir. Ora, daí se definem duas linhas de&nbsp;
objetivação do crime e do criminoso. De um lado, o criminoso designado como inimigo de todos, que têm interesse em&nbsp;
perseguir, sai do pacto, desqualifica-se como cidadão e surge trazendo em si como que um fragmento selvagem de&nbsp;
natureza; aparece como o celerado, o monstro, o louco talvez, o doente e logo o "anormal". É a esse título que ele se&nbsp;
encontrará um dia sob uma objetivação científica, e o "tratamento" que lhe é correlato. De outro lado, a necessidade de&nbsp;
medir, de dentro, os efeitos do poder punitivo prescreve táticas de intervenção sobre todos os criminosos, atuais ou&nbsp;
eventuais: a organização de um campo de prevenção, o cálculo dos interesses, a entrada em circulação de representações e&nbsp;
sinais, a constituição de um horizonte de certeza e verdade, o ajustamento das penas a variáveis cada vez mais sutis, tudo&nbsp;
isso leva igualmente a uma objetivação dos crimes e dos criminosos. Nos dois casos, vemos que a relação de poder que&nbsp;
fundamenta o exercício da punição começa a ser acompanhada por uma relação de objeto na qual se encontram incluídos&nbsp;
não só o crime como fato a estabelecer segundo normas comuns, mas o criminoso como indivíduo a conhecer segundo&nbsp;
critérios específicos. Vemos também que essa relação de objeto não vêm se sobrepor, de fora, à prática punitiva, como&nbsp;
faria uma proibição imposta à fúria dos suplícios pêlos limites da sensibilidade, ou como faria uma interrogação, racional&nbsp;
ou "científica" sobre o que é o homem que se pune. Os processos de objetivação nascem nas próprias táticas do poder e na&nbsp;
distribuição de seu exercício.&nbsp;
Entretanto, esses dois tipos de objetivação que se definem com os projetos de reforma penal são muito diferentes&nbsp;
entre si, por sua cronologia e por seus efeitos. A objetivação do criminoso fora da lei, como homem da natureza, não&nbsp;
passa ainda de uma virtualidade, uma linha de fuga, onde se entrecruzam os temas da crítica política e as figuras do&nbsp;
imaginário. Será necessário esperar muito tempo para que o homo criminalis se torne um objeto definido num campo de&nbsp;
conhecimento. A outra objetivação, ao contrário, teve efeitos muito mais rápidos e decisivos na medida em que estava&nbsp;
mais diretamente ligada à reorganização do poder de punir; codificação, definição dos papéis, tarifação das penas, regras&nbsp;
de procedimento, definição do papel dos magistrados. E também porque se apoiava sobre o discurso já constituído dos&nbsp;
Ideólogos. Este fornecia com efeito, pela teoria dos interesses, das representações e dos sinais,&nbsp;
85 ▲&nbsp;
pelas séries e gêneses que reconstituía, uma espécie de receita geral para o exercício do poder sobre os homens: o&nbsp;
"espírito" como superfície de inscrição para o poder, com a semiologia por instrumento; a submissão dos corpos pelo&nbsp;
controle das idéias; a análise das representações como princípio, numa política dos corpos bem mais eficaz que a&nbsp;
anatomia ritual dos suplícios. O pensamento dos ideólogos não foi apenas uma teoria do indivíduo e da sociedade;&nbsp;
desenvolveu-se como uma tecnologia dos poderes sutis, eficazes e econômicos, em oposição aos gastos santuários do&nbsp;
poder dos soberanos. Ouçamos mais uma vez Servan: as idéias de crime e de castigo têm que estar fortemente ligadas e&nbsp;
se suceder sem intervalo...Quando tiverdes conseguido formar assim a cadeia das idéias na cabeça de vossos&nbsp;
cidadãos, podereis então vos gabar de conduzi-los e de ser seus senhores. Um déspota imbecil pode coagir escravos com&nbsp;
correntes de ferro; mas um verdadeiro político os amarra bem mais fortemente com a corrente de suas próprias idéias; é&nbsp;
no plano fixo da razão que ele ata a primeira ponta; laço tanto mais forte quanto ignoramos sua tessitura e pensamos que é&nbsp;
obra nossa; o desespero e o tempo roem os laços de ferro e de aço, mas são impotentes contra a união habitual das idéias,&nbsp;
apenas conseguem estreitá-la ainda mais; e sobre as fibras moles do cérebro funda-se a base inabalável dos mais sólidos&nbsp;
impérios.(57)&nbsp;
Essa semiotécnica das punições, esse "poder ideológico" é que, pelo menos em parte, vai ficar em suspenso e será&nbsp;
substituído por uma nova anatomia política em que o corpo novamente, mas numa forma inédita, será o personagem&nbsp;
principal. E essa nova anatomia política permitirá recruzar as duas linhas divergentes de objetivação que vemos formar-se&nbsp;
no século XVIII: a que rejeita o criminoso para "o outro lado" - o lado de uma natureza contra a natureza; e a que procura&nbsp;
controlar a delinqüência por uma anatomia calculada das punições. Um exame da nova arte de punir mostra bem a&nbsp;
substituição da semiotécnica punitiva por uma nova política do corpo.&nbsp;
86 ▲&nbsp;
CAPÍTULO II&nbsp;
A MITIGAÇÃO DAS PENAS&nbsp;
A arte de punir deve portanto repousar sobre toda uma tecnologia da representação. A empresa só pode ser bem&nbsp;
sucedida se estiver inscrita numa mecânica natural.&nbsp;
Semelhante à gravitação dos corpos, uma força secreta nos empurra sempre para nosso bem-estar. Esse impulso só é&nbsp;
afetado pêlos obstáculos que as leis lhe opõem. Todas as várias ações do homem são efeitos dessa tendência interior.&nbsp;
Encontrar para um crime o castigo que convém é encontrar a desvantagem cuja idéia seja tal que torne&nbsp;
definitivamente sem atração a idéia de um delito. É uma arte das energias que se combatem, arte das imagens que se&nbsp;
associam, fabricação de ligações estáveis que desafiem o tempo. Importa constituir pares de representação de valores&nbsp;
opostos, instaurar diferenças quantitativas entre as forças em questão, estabelecer um jogo de sinais-obstáculos que&nbsp;
possam submeter o movimento das forças a uma relação de poder.&nbsp;
Que a idéia do suplício esteja sempre presente no coração do homem fraco e domine o sentimento que o arrasta para&nbsp;
o crime.(1)&nbsp;
Esses sinais-obstáculos devem constituir o novo arsenal das penas, como as marcas-vinditas organizavam os antigos&nbsp;
suplícios. Mas, para funcionar, têm que obedecer a várias condições:&nbsp;
1) Ser tão pouco arbitrários quanto possível. É verdade que é a sociedade que define, em função de seus interesses&nbsp;
próprios, o que deve ser considerado como crime: este, portanto, não é natural. Mas se queremos que a punição possa sem&nbsp;
dificuldade apresentar-se ao espírito assim que se pensa no crime, é preciso que, de um ao outro, a ligação seja a mais&nbsp;
imediata possível: de semelhança, de analogia, de proximidade. É preciso dar&nbsp;
à pena toda a conformidade possível com a natureza de delito, a fim de que o medo de um castigo afaste o espírito&nbsp;
do caminho por onde era levado na perspectiva de um crime vantajoso.(2)&nbsp;
A punição ideal será transparente ao crime que sanciona; assim, para quem a contempla, ela será infalivelmente o&nbsp;
sinal do crime que castiga; e para quem sonha com o crime, a simples idéia do delito despertará o sinal punitivo.&nbsp;
Vantagem para a estabilidade da ligação, vantagem para o cálculo das proporções entre crime e castigo e para a leitura&nbsp;
quantitativa dos interesses; pois tomando a forma de uma conseqüência natural, a punição não aparece como o efeito&nbsp;
arbitrário de um poder humano.&nbsp;
87 ▲&nbsp;
Tirar ao castigo o delito é a melhor maneira de proporcionar a punição ao crime. Se é isso o triunfo da justiça, é&nbsp;
também o triunfo da liberdade, pois então, não vindo mais as penas da vontade do legislador, mas da natureza das coisas,&nbsp;
não se vê mais o homem fazer violência ao homem.(3)&nbsp;
Na punição analógica, o poder que pune se esconde.&nbsp;
Os reformadores apresentaram uma série inteira das penas naturais por instituição, e das que retomam em sua forma&nbsp;
o conteúdo do crime. Vermeil, por exemplo: os que abusam da liberdade pública serão privados da sua; serão retirados os&nbsp;
direitos civis dos que abusarem das vantagens da lei e dos privilégios das funções públicas; a multa punirá o peculato e a&nbsp;
usura; a confiscação punirá o roubo; a humilhação, os delitos de "vanglória"; a morte, o assassinato; a fogueira, o&nbsp;
incêndio. Quanto ao envenenador, o carrasco lhe apresentará uma taça cujo conteúdo lhe jogará no rosto, para esmagá-lo&nbsp;
com o horror de seu crime ao fazê-lo ver sua imagem, e o meterá em seguida numa caldeira de água fervente.(4)&nbsp;
Simples sonho? Talvez. Mas o princípio de uma comunicação simbólica é de novo claramente formulado por Lê&nbsp;
Peletier, quando apresenta em 1791 a nova legislação criminal:&nbsp;
Tem que haver relações exatas entre a natureza do delito e a natureza da punição; aquele que foi feroz em seu crime&nbsp;
sofrerá dores físicas; aquele que tiver sido preguiçoso será obrigado a um trabalho penoso; aquele que foi abjeto sofrerá&nbsp;
uma pena de infâmia.(5)&nbsp;
Apesar de crueldades que lembram muito o Antigo Regime, é um mecanismo bem diverso que funciona nessas&nbsp;
penas analógicas. Não se opõem mais o atroz ao atroz numa justa de poder; não é mais a simetria da vingança, é a&nbsp;
transparência do sinal ao que ele significa; pretende-se, no teatro dos castigos, estabelecer uma relação imediatamente&nbsp;
inteligível aos sentidos e que possa dar lugar a um cálculo simples. Uma espécie de estética razoável da pena.&nbsp;
Não é só nas belas-artes que se deve seguir fielmente a natureza; as instituições políticas, pelo menos as que têm um&nbsp;
caráter de sabedoria e elementos de duração, se fundamentam na natureza.(6)&nbsp;
Que o castigo decorra do crime; que a lei pareça ser uma necessidade das coisas, e que o poder aja mascarando-se&nbsp;
sob a força suave da natureza.&nbsp;
2) Esse jogo de sinais deve corresponder à mecânica das forças: diminuir o desejo que torna o crime atraente,&nbsp;
aumentar o interesse que torna a pena temível; inverter a relação das intensidades, fazer que a representação da pena e de&nbsp;
suas desvantagens seja mais viva que a do crime com seus prazeres. Toda uma mecânica, portanto, do interesse de seu&nbsp;
movimento, da maneira como é representado e da vivacidade dessa representação.&nbsp;
O legislador deve ser um arquiteto hábil que saiba ao mesmo tempo empregar todas as forças que possam contribuir&nbsp;
para a solidez do edifício e amortecer todas as que poderiam arruiná-lo.(7)&nbsp;
Várias meios. "Ir direto à fonte do mal.8 Quebrar a mola que anima a representação do crime. Tornar sem força o&nbsp;
interesse que a fez nascer. Atrás dos delitos de vadiagem, há a preguiça; é esta que se deve combater.&nbsp;
88 ▲&nbsp;
Não teremos sucesso trancando os mendigos em prisões infectas que são antes cloacas [será preciso obrigá-los ao&nbsp;
trabalho]. Empregá-los é a melhor maneira de puni-los.(9)&nbsp;
Contra uma paixão má, um bom hábito; contra uma força, outra força; mas o importante é a força da sensibilidade e&nbsp;
da paixão, não as do poder com suas armas.&nbsp;
Não devemos deduzir todas as penas desse princípio tão simples, tão feliz e já conhecido de escolhê-las no que há de&nbsp;
mais deprimente para a paixão que levou ao crime cometido?(10)&nbsp;
Fazer funcionar contra ela mesma a força que levou ao delito. Dividir o interesse, servir-se dele para tornar temível a&nbsp;
pena. Que o castigo o irrite e o estimule mais do que o erro que encorajara. Se o orgulho fez cometer um crime, que seja&nbsp;
ferido, que se revolte com a punição. A eficácia das penas infamantes é se apoiarem sobre a vaidade que estava na raiz do&nbsp;
crime. Os fanáticos se glorificam tanto de suas opiniões quanto dos suplícios que suportam por elas. Que se faça então&nbsp;
funcionar contra o fanatismo a teimosia orgulhosa que o sustenta: "Comprimi-lo pelo ridículo e pela vergonha; se&nbsp;
humilharmos a orgulhosa vaidade dos fanáticos diante de uma grande multidão de espectadores, devemos esperar efeitos&nbsp;
felizes dessa pena". De nada serviria, ao contrário, impor-lhes dores físicas.(11)&nbsp;
Reanimar um interesse útil e virtuoso, cujo enfraquecimento é provado pelo crime. O sentimento de respeito pela&nbsp;
propriedade - a de riquezas mas também a de honra, de liberdade, de vida - o malfeitor o perde quando rouba, calunia,&nbsp;
seqüestra ou mata. É preciso então que lhe seja reensinado. E começaremos a ensiná-lo nele mesmo: ele sentirá o que é&nbsp;
perder a livre disposição de seus bens, de sua honra, de seu tempo e de seu corpo, para, por sua vez, respeitá-lo nos&nbsp;
outros.(12) A pena que forma sinais estáveis e facilmente legíveis deve assim recompor a economia dos interesses e a&nbsp;
dinâmica das paixões.&nbsp;
3) Conseqüentemente, utilidade de uma modulação temporal. A pena transforma, modifica, estabelece sinais,&nbsp;
organiza obstáculos. Qual seria sua utilidade se se tornasse definitiva? Uma pena que não tivesse termo seria&nbsp;
contraditória: todas as restrições por ela impostas ao condenado e que, voltando a ser virtuoso, ele nunca poderia&nbsp;
aproveitar, não passariam de suplícios; e o esforço feito para reformá-lo seria pena e custo perdidos, pelo lado da&nbsp;
sociedade. Se há incorrigíveis, temos que nos resolver a eliminá-los. Mas para todos os outros as penas só podem&nbsp;
funcionar se terminam. Análise aceita pêlos Constituintes: o Código de 1791 prevê a morte para os traidores e os&nbsp;
assassinos; todas as outras penas devem ter um termo (o máximo é de vinte anos).&nbsp;
Mas, principalmente, o papel da duração deve estar integrado à economia da pena. Os suplícios, em sua violência,&nbsp;
corriam o risco de ter esse resultado: quanto mais grave o crime, menos longo era seu castigo. A duração intervinha, sem&nbsp;
dúvida, no antigo sistema das penas: dias de pelourinho, anos de banimen-&nbsp;
89 ▲&nbsp;
to, horas passadas a expirar na roda. Mas era um tempo de prova, não de transformação concertada. A duração deve agora&nbsp;
permitir a ação própria do castigo:&nbsp;
Uma série prolongada de privações penosas, poupando à humanidade o horror das torturas, afeta muito mais o culpado&nbsp;
que um instante passageiro de dor... Ela renova sem cessar aos olhos do povo que serve de testemunha a lembrança das&nbsp;
leis vingadoras e faz a todos os momentos reviver um terror salutar.(13)&nbsp;
O tempo, operador da pena.&nbsp;
Ora, a frágil mecânica das paixões não permite que as pressionemos da mesma maneira nem com a mesma&nbsp;
insistência à medida que elas se reaprumam; é bom que a pena se atenue com os efeitos que produz. Pode naturalmente&nbsp;
ser fixa, no sentido de que é determinada para todos, da mesma maneira, pela lei; seu mecanismo interno deve ser&nbsp;
variável. Em seu projeto à Constituinte, Lê Peletier propunha penas de intensidade regressiva: um condenado à pena mais&nbsp;
grave só irá para a masmorra (corrente nos pés e nas mãos, escuridão, solidão, pão e água) durante uma primeira fase; terá&nbsp;
a possibilidade de trabalhar dois, depois três dias por semana. Depois dos dois primeiros terços da pena, poderá passar ao&nbsp;
regime da "limitação" (masmorra iluminada, corrente em torno da cintura, trabalho solitário durante cinco dias na semana,&nbsp;
mas em comum os outros dois dias; esse trabalho será pago e lhe permitirá melhorar seu passadio). Enfim, quando se&nbsp;
aproximar do fim da pena, poderá passar ao regime da prisão:&nbsp;
Poderá se reunir com os outros prisioneiros todos os dias para um trabalho comum. Se preferir, poderá trabalhar&nbsp;
sozinho. Sua comida será o que lhe render seu trabalho.(14)&nbsp;
4) Pelo lado do condenado, a pena é uma mecânica dos sinais, dos interesses e da duração. Mas o culpado é apenas&nbsp;
um dos alvos do castigo. Este interessa principalmente aos outros: todos os culpados possíveis. Que esses sinaisobstáculos&nbsp;
que são pouco a pouco gravados na representação do condenado circulem então rápida e largamente; que&nbsp;
sejam aceitos e redistribuídos por todos; que formem o discurso que cada um faz a todo mundo e com o qual todos se&nbsp;
proíbem o crime - a boa moeda que, nos espíritos, toma o lugar do falso proveito do crime.&nbsp;
Para isso, é preciso que o castigo seja achado não só natural, mas interessante; é preciso que cada um possa ler nele&nbsp;
sua própria vantagem. Que não haja mais essas penas ostensivas, mas inúteis. Que também cessem as penas secretas; mas&nbsp;
que os castigos possam ser vistos como uma retribuição que o culpado faz a cada um de seus concidadãos pelo crime com&nbsp;
que lesou a todos, como penas "continuamente apresentadas aos olhos dos cidadãos", e "evidenciem a utilidade pública&nbsp;
dos movimentos comuns e particulares".(15) O ideal seria que o condenado fosse considerado como uma espécie de&nbsp;
propriedade rentável: um escravo posto a serviço de todos. Por que haveria a sociedade de suprimir uma&nbsp;
90 ▲&nbsp;
vida e um corpo de que ela poderia se apropriar? Seria mais útil fazer "servir ao Estado numa escravidão mais ou menos&nbsp;
longa de acordo com a natureza de seu crime"; a França tem muitas estradas intransitáveis que prejudicam o comércio; os&nbsp;
ladrões que também criam obstáculo à livre circulação das mercadorias terão que reconstruir as estradas. Seria mais&nbsp;
eloqüente do que a morte "o exemplo de um homem que conservamos sempre sob os olhos, cuja liberdade foi retirada e é&nbsp;
obrigado a usar o resto da vida a reparar a perda que causou à sociedade".(16)&nbsp;
No antigo sistema, o corpo dos condenados se tornava coisa do rei, sobre a qual o soberano imprimia sua marca e&nbsp;
deixava cair os efeitos de seu poder. Agora, ele será antes um bem social, objeto de uma apropriação coletiva e útil. Daí o&nbsp;
fato de que os reformadores tenham quase sempre proposto as obras públicas como uma das melhores penas possíveis; os&nbsp;
Cahiers de doléances, aliás, os acompanharam:&nbsp;
Que os condenados a alguma pena abaixo da morte sejam condenados às obras públicas do país, por um tempo&nbsp;
proporcional a seu crime.(17)&nbsp;
Obra pública quer dizer duas coisas: interesse coletivo na pena do condenado e caráter visível, controlável do&nbsp;
castigo. O culpado, assim, paga duas vezes: pelo trabalho que ele fornece e pêlos sinais que produz. No centro da&nbsp;
sociedade, nas praças públicas ou nas grandes estrada, o condenado irradia lucros e significações. Ele serve visivelmente a&nbsp;
cada um; mas, ao mesmo tempo, introduz no espírito de todos o sinal crime-castigo: utilidade secundária, puramente&nbsp;
moral esta, mas tanto mais real.&nbsp;
5) Daí resulta uma sábia economia da publicidade. No suplício corporal, o terror era o suporte do exemplo: medo&nbsp;
físico, pavor coletivo, imagens que devem ser gravadas na memória dos espectadores, como a marca na face ou no ombro&nbsp;
do condenado. O suporte do exemplo, agora, é a lição, o discurso, o sinal decifrável, a encenação e a exposição da&nbsp;
moralidade pública. Não é mais a restauração aterrorizante da soberania que vai sustentar a cerimônia do castigo, é a&nbsp;
reativação do Código, o reforço coletivo da ligação entre a idéia do crime e a idéia da pena. Na punição, mais que a visão&nbsp;
da presença do soberano, haverá a leitura das próprias leis. Estas haviam associado a tal crime tal castigo. Assim que o&nbsp;
crime for cometido, e sem perda de tempo, virá a punição, traduzindo em ações o discurso da lei e mostrando que o&nbsp;
Código, que liga as idéias, liga também as realidades. A junção, imediata no texto, deve sê-lo nos atos.&nbsp;
Considerai os primeiros momentos, quando a notícia de alguma ação atroz se espalha em nossas cidades e campos;&nbsp;
os cidadãos parecem homens que vêem cair um raio perto de si; cada um está penetrado de indignação e de horror... Este&nbsp;
é o movimento de castigar o crime: não o deixeis escapar; apressai-vos em convencê-lo e julgá-lo. Levantai cadafalsos,&nbsp;
fogueiras, arrastai o culpado pelas praças públicas, chamai o povo em altas vozes; ouvi-lo-eis então aplaudir a&nbsp;
proclamação de&nbsp;
91 ▲&nbsp;
vossos julgamentos, como a de paz e de liberdade; vê-lo-eis socorrer a esses terríveis espetáculos como ao triunfo das&nbsp;
leis.(18)&nbsp;
A punição pública é a cerimônia da recodificação imediata.&nbsp;
A lei se reforma, vem retomar um lugar ao lado do crime que a violara. O malfeitor, em compensação, é separado da&nbsp;
sociedade. Deixa-a. Mas não naquelas festas ambíguas do Antigo Regime, em que o povo fatalmente tomava partido do&nbsp;
crime ou da execução, mas numa cerimônia de luto. A sociedade que recuperou suas leis perdeu o cidadão que as violara.&nbsp;
A punição pública deve manifestar essa dupla aflição: que se possa ter ignorado a lei e que um cidadão tenha que ser&nbsp;
isolado.&nbsp;
Ligai ao suplício o mais lúgubre e mais tocante aparelho; que esse dia terrível seja para a pátria um dia de luto; que a&nbsp;
dor geral seja estampada em toda parte em grandes caracteres... Que o magistrado coberto com o crepe fúnebre anuncie ao&nbsp;
povo o atentado e a triste necessidade de uma vingança legal. Que as diversas cenas desta tragédia atinjam todos os&nbsp;
sentidos, mexam com todas as afeições suaves e honestas.(19)&nbsp;
Luto cujo sentido deve ser claro para todos; cada elemento de seu ritual deve falar, dizer o crime, lembrar a lei,&nbsp;
mostrar a necessidade da punição, justificar sua medida. Cartazes, placas, sinais, símbolos devem ser multiplicados, para&nbsp;
que cada um possa apreender seus significados. A publicidade da punição não deve espalhar um efeito físico de terror;&nbsp;
deve abrir um livro de leitura. Lê Peletier propunha que o povo, uma vez por mês, pudesse visitar os condenados&nbsp;
em seu doloroso reduto: lerá traçado em grandes caracteres, acima da porta da masmorra, o nome do culpado, o&nbsp;
crime e o julgamento.(20)&nbsp;
E no estilo ingênuo e militar das cerimônias imperiais, Bexon imaginará alguns anos mais tarde todo um quadro&nbsp;
heráldico penal:&nbsp;
O condenado à morte será conduzido ao cadafalso num carro "tingido ou pintado de preto entremeado de vermelho";&nbsp;
se traiu, terá uma camisa vermelha sobre a qual estará escrita, na frente e atrás, a palavra "traidor"; se for parricida, terá a&nbsp;
cabeça coberta com um véu negro e em sua camisa serão bordados punhais ou os instrumentos de morte de que se tiver&nbsp;
servido; se envenenou, sua camisa vermelha será ornamentada com serpentes e outros animais venenosos.(21)&nbsp;
Essa lição legível, essa recodificação ritual, devem ser repetidas com toda a freqüência possível; que os castigos&nbsp;
sejam uma escola mais que uma festa; um livro sempre aberto mais que uma cerimônia. A duração que torna o castigo&nbsp;
eficaz para o culpado também é útil para os espectadores. Estes devem poder consultar a cada instante o léxico&nbsp;
permanente do crime e do castigo. Pena secreta, pena perdida pela metade. Seria necessário que as crianças pudessem vir&nbsp;
aos lugares onde é executada; lá fariam suas aulas cívicas. E os homens feitos lá reaprenderiam periodicamente as leis.&nbsp;
Concebamos os lugares de castigos como um Jardim de Leis que as famílias visitariam aos domingos.&nbsp;
92 ▲&nbsp;
Eu gostaria que de vez em quando, depois de preparar os espíritos com um discurso fundamentado sobre a&nbsp;
conservação da ordem social, sobre a utilidade dos castigos, se levassem os jovens, mesmo os homens, às minas, às obras,&nbsp;
para contemplar o horrível destino dos proscritos. Essas peregrinações seriam mais úteis que as que os turcos fazem a&nbsp;
Meca.(22)&nbsp;
E Lê Peletier considerava que essa visibilidade dos castigos era um dos princípios fundamentais do novo Código&nbsp;
Penal:&nbsp;
Frequentemente e em momentos marcados, a presença do povo deve levar a vergonha à cabeça do culpado; e a&nbsp;
presença do culpado no estado penoso a que foi reduzido por seu crime deve dar à alma do povo uma útil instrução.(23)&nbsp;
Bem antes de ser concebido como objeto de ciência, pensa-se no criminoso como elemento de instrução. Depois da&nbsp;
visita de caridade para partilhar do sofrimento dos prisioneiros - o século XVII a inventara ou restabelecera -pensou-se&nbsp;
nessas visitas de crianças que viriam aprender como a justiça da lei vem se aplicar ao crime: lição viva no museu da&nbsp;
ordem.&nbsp;
6) Então se poderá inverter na sociedade o tradicional discurso do crime. Grave preocupação para os fazedores de&nbsp;
leis no século XVIII: como apagar a glória duvidosa dos criminosos? Como fazer calar-se a epopéia dos grandes&nbsp;
malfeitores cantada pêlos almanaques, folhetins, as narrativas populares? Se a recodificação for bem feita, se a cerimônia&nbsp;
de luto se desenrolar como deve, o crime só poderá aparecer então como uma desgraça e o malfeitor como um inimigo a&nbsp;
quem se reensina a vida social. Em lugar dessas louvações que tornam o criminoso um herói, só se propagarão então no&nbsp;
discurso dos homens esses sinais-obstáculos que impedem o desejo do crime pelo receio calculado do castigo. A&nbsp;
mecânica positiva funcionará totalmente na linguagem de todos os dias, e esta a fortalecerá sem cessar com novas&nbsp;
narrativas. O discurso se tornará o veículo da lei: princípio constante da recodificação universal. Os poetas do povo se&nbsp;
juntarão enfim aos que se chamam a si mesmos "missionários da razão eterna"; tornar-se-ão moralistas.&nbsp;
Pleno dessas imagens terríveis e dessas idéias salutares, cada cidadão virá espalhá-las em sua família, e aí, com&nbsp;
longas narrativas feitas com tanto calor quanto avidamente ouvidas, seus filhos em torno dele abrirão suas jovens&nbsp;
memórias para receber, em traços inalteráveis, a idéia do crime e do castigo, o amor pelas leis e pela pátria, o respeito e a&nbsp;
confiança na magistratura. Os habitantes do campo, testemunhas também desses exemplos, os semearão em torno de suas&nbsp;
cabanas, o gosto pela virtude criará raízes nessas almas grosseiras, enquanto que o mau, consternado pela alegria pública,&nbsp;
assustado de ver tantos inimigos, talvez venha a renunciar a seus projetos cujo resultado é tão rápido quanto funesto.(24)&nbsp;
Eis então como devemos imaginar a cidade punitiva. Nas encruzilhadas, nos jardins, à beira das estradas que são&nbsp;
refeitas ou das pontes que são construídas, em oficinas abertas a todos, no fundo de minas que serão visitadas, mil&nbsp;
pequenos teatros de castigos. Para cada crime, sua lei; para cada criminoso, sua pena. Pena visível, pena loquaz, que diz&nbsp;
tudo, que explica, se justifica,&nbsp;
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convence: placas, bonés, cartazes, tabuletas, símbolos, textos lidos ou impressos, isso tudo repete incansavelmente o&nbsp;
Código. Cenários, perspectivas, efeitos de ótica, fachadas às vezes ampliam a cena, tornam-na mais temível, mas também&nbsp;
mais clara. Do lugar onde está colocado o público, poder-se-ia acreditar em certas crueldades que, na realidade, não&nbsp;
acontecem. Mas o essencial, para essas severidades reais ou ampliadas, é que, segundo uma economia estrita, todas elas&nbsp;
sirvam de lição: que cada castigo seja um apólogo. E que, em contraponto a todos os exemplos diretos de virtude, se&nbsp;
possam a cada instante encontrar, como uma cena viva, as desgraças do vício. Em torno de cada uma dessas&nbsp;
"representações" morais, os escolares se comprimirão com seus professores e os adultos aprenderão que lição ensinar aos&nbsp;
filhos. Não mais o grande ritual aterrorizante dos suplícios, mas no correr dos dias e pelas ruas esse teatro sério, com suas&nbsp;
cenas múltiplas e persuasivas. E a memória popular reproduzirá em seus boatos o discurso austero da lei. Mas talvez fosse&nbsp;
necessário, acima desses mil espetáculos e narrativas, colocar o sinal maior da punição para o mais terrível dos crimes: o&nbsp;
ápice do edifício penal. Vermeil, em todo caso, imaginara a cena da punição absoluta que devia dominar todos os teatros&nbsp;
do castigo diário: o único caso em que se deveria procurar atingir o infinito punitivo. Um pouco o equivalente, na nova&nbsp;
penalidade, ao que fora o regicídio na antiga. O culpado teria os olhos furados; seria colocado numa jaula de ferro,&nbsp;
suspensa em pleno ar, acima de uma praça pública; estaria completamente nu; com um cinto de ferro em torno da cintura,&nbsp;
seria amarrado às grades; até o fim de seus dias, seria alimentado a pão e água.&nbsp;
Estaria assim exposto a todos os rigores das estações ora a fronte coberta de neve, ora calcinado por um sol ardente.&nbsp;
Seria nesse suplício enérgico, que apresenta antes o prolongamento de uma morte dolorosa que o de uma vida penosa que&nbsp;
se poderia realmente reconhecer um celerado votado ao horror da natureza inteira, condenado a não ver mais o céu que&nbsp;
ultrajou e a não habitar mais a terra que maculou.(25)&nbsp;
Acima da cidade punitiva, essa aranha de ferro; e o que deve ser assim crucificado pela nova lei é o parricida.&nbsp;
Todo um arsenal de castigos pitorescos. "Evitai infligir as mesmas punições", dizia Mably. É banida a idéia de uma&nbsp;
pena uniforme, modulada unicamente pela gravidade da falta. Mais precisamente: a utilização da prisão como forma geral&nbsp;
de castigo nunca é apresentada nesses projetos de penas específicas, visíveis e eloqüentes. Sem dúvida, a prisão é prevista,&nbsp;
mas entre outras penas; é então o castigo específico para certos delitos, os que atentam à liberdade dos indivíduos (como o&nbsp;
rapto) ou que resultam do abuso da liberdade (a desordem, a violência). É prevista também como condição para que se&nbsp;
possam executar&nbsp;
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certas penas (o trabalho forçado, por exemplo). Mas não cobre todo o campo da penalidade com a duração como único&nbsp;
princípio de variação. Melhor, a idéia de uma reclusão penal é explicitamente criticada por muitos reformadores. Porque é&nbsp;
incapaz de responder à especificidade dos crimes. Porque é desprovida de efeito sobre o público. Porque é inútil à&nbsp;
sociedade, até nociva: é cara, mantém os condenados na ociosidade, multiplica-lhes os vícios.(26) Porque é difícil&nbsp;
controlar o cumprimento de uma pena dessas e corre-se o risco de expor os detentos à arbitrariedade de seus guardiões.&nbsp;
Porque o trabalho de privar um homem de sua liberdade e vigiá-lo na prisão é um exercício de tirania.&nbsp;
Exigis que haja entre vós monstros; e esses homens odiosos, se existissem, o legislador deveria talvez tratá-los como&nbsp;
assassinos.(27)&nbsp;
A prisão em seu todo é incompatível com toda essa técnica da pena-efeito, da pena-representação, da pena-função&nbsp;
geral, da pena-sinal e discurso. Ela é a escuridão, a violência e a suspeita.&nbsp;
É um lugar de trevas onde o olho do cidadão não pode contar as vitimas, onde conseqüentemente seu número está&nbsp;
perdido para o exemplo... Enquanto que se, sem multiplicar os crimes, pudermos multiplicar o exemplo dos castigos,&nbsp;
conseguimos enfim torná-los menos necessários; aliás a escuridão das prisões torna-se assunto de desconfiança para os&nbsp;
cidadãos; supõem facilmente que lá se cometem grandes injustiças... Há certamente alguma coisa que vai mal, quando a&nbsp;
lei, que é feita para o bem da multidão, em vez de excitar seu reconhecimento, excita continuamente seus murmúrios.(28)