SUBPRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL - CENAS DE MEMORIZAÇÃO
Autor: Rafael F. Dornelles | Publicado: 2013-10-10T12:14:00-03:00


Os princípios fundamentais do direito penal se desdobram em 9 subprincípios na sistematização de Cristiano Rodrigues (Direito Penal Parte Geral I, 1.ª ed. 2012, col. Saberes do Direito).



Tente visualizar as cenas a seguir que ilustram os desdobramentos de alguns dos princípios. Está segmentada na sequência dos subprincípios que surgem.



Pepe Legal segura com uma corda um trator dirigido pelo príncipe Encantado (do Shrek)&nbsp;que tenta andar em marcha ré até que a corda arrebenta e, ao invés de o trator andar em marcha ré, uma fada voa para trás e bate numa tachinha gigante que está sendo pregada por um sapo que pula em cima da sua cabeça (cabeça da taxa) para pregá-la num alvo enorme pintado no chão.



O cartão amarelo&nbsp;do juíz se fragmenta em milhares de pedaços (como um vidro trincado) e, para quebrá-lo de vez, um saco de dinheiro&nbsp;voa pelo meio dele e cai na mão de um menininho que o devolve a uma velhinha.



O jogador lesionado&nbsp;se levanta e toca a Für Elise&nbsp;(Bagatela em Lá Menor, de Beethoven).



O Rodrigo Pessoa&nbsp;(o medalhista da equitação), depois de cair do cavalo, ao bater na pena gigante, levanta e pega essa pena gigante e desenha uma figura-palito de uma pessoa.



São quatro cenas diferentes pois, conforme estamos seguindo a sistematização do autor proposto (Cristiano Rodriges), quatro princípios se desdobram em subprincípios (estes estão grifados).




Encantado, do Shrek



Príncipe Sapo, da Maldônia,
A Princesa e o Sapo, da Disney

Antes de mais, a palavra princípio vem representada pelo sapo (príncipe da Maldônia, do filme "A Princesa e o Sapo, da Disney) ou pelo Encantado (príncipe Encantado, do Shrek).

Claro que pode ser usado o mesmo símbolo para Princípios. A questão é usar um ícone que sempre remeta a eles. Os dois caracteres são príncipes nos seus filmes.




Sininho, fada do Bem - Lei



Lady - Lei

Fada representa Lei. Foneticamente, lei lembra Lady (moça). Daí a ideia de Fada que traduz pureza da Lady. Pode ser também a Lady, do filme A Dama e o Vagabundo, da Disney.







Subprincípios do princípio da Legalidade:



Trator dirigido por um Encantado tentando a marcha ré (está sendo segurado por uma corda) - PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL.
Fada voando de costas - PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI PENAL BENÉFICA (fada é do bem - benéfica).
Taxinha gigante sendo pregada pelo sapo que pula em cima da sua cabeça - PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE.


Sapo-tachinha, mas pode ser um sapo 
pulando em cima da cabeça da tachinha

Alvo gigante pintado no chão - PRINCÍPIO DA DETERMINAÇÃO

Subprincípios do princípio da Intervenção Mínima:




Conduta social adequada



Cartão amarelo gigante todo fragmentado - PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE;
Saco de dinheiro que voa pelo cartão quebrando-o - PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
Gurizinho que devolve o saco de dinheiro à velhinha - PRINCÍPIO DA CONDUTA SOCIAL ADEQUADA





Subprincípio do princípio da Lesividade (ou ofensividade):




Cena do Snoopy, Schröder
tocando para a Lucy


Jogador lesionado tocando o Für Elise&nbsp;(bagatela em Lá menor, de Beethoven) - PRINCÍPIO DA BAGATELA (é aquela música que tudo costumavam por na espera das centrais de relacionamento no telefone! Esculhambaram essa bela obra...)

Subprincípio do princípio da pessoalidade:




Desenho da figura-palito humana - PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA





Bom, eis aí os princípios e subprincípios conforme proposto por Cristiano Rodrigues. Como comentou um amigo, agora só falta estudar!

Mesmo os conteúdos internos de cada conceito, representado pelo ícone aqui lançado pode também ser memorizado usando-se palavras-chave. Assim, óbvio que o método não exime ninguém do estudo, mas ajuda muito e turbina os resultados.



Tente, experimente e comente.



Abraços.