Governo quer acabar com aluguel de horário na TV após polêmicas com Igrejas
Autor: Thiago Spacassassi Nazario | Publicado: 2012-06-03T08:37:00-07:00









Um Projeto do Governo Federal quer fecha brechas da lei que fizeram surgir 'mercado paralelo' no setor



de rádio e televisão, segundo o jornal Folha de São Paulo, a ação sinaliza para o avanço da TV interativa e abre espaço para emissoras cobrarem pela conexão à internet



O pacote de medidas visa para fechar o "mercado paralelo" utilizado principalmente pela Rede TV, Bandeirantes, Record e Gazeta,&nbsp;a&nbsp;Folha&nbsp;teve acesso à última versão da minuta do decreto, que foi batizado pelo setor de "novo marco regulatório da radiodifusão".



O maior impacto é a proibição expressa do aluguel de canais e de horários da programação de rádio e TV.&nbsp;A lei atual não proíbe a prática de forma explícita, o que permitiu o aumento de programas religiosos e exclusivamente comerciais, principais clientes desses horários.



A medida vem logo após uma grande polemica de enriquecimento de algumas igrejas evangélicas, e do combate televisivo entre elas no fim de 2011,&nbsp;





A Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares, por exemplo, alugava duas horas e cinco minutos semanais na Bandeirantes.
Na Rede TV!, o apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, comprava cerca de dez horas e meia semanais.
A rede de farmácias Ultrafarma ocupava quatro horas e meia com propagandas.
Na TV Gazeta, o Polishop detinha dez horas semanais para anunciar seus produtos.



Os dados são do mais recente levantamento do Intervozes, organização que monitora a programação no país. Segundo a entidade, poucas são as emissoras que não entraram nesse negócio. Globo e SBT estão entre elas.



A Record é um caso isolado porque seu fundador, Edir Macedo, também é o responsável pela Igreja Universal do Reino de Deus.



Segundo o Intervozes, a Record diz não ceder seu espaço a terceiros, mas não explica se paga pelos programas religiosos veiculados, uma forma de se enquadrar à legislação. Na TV Gazeta, são 26 horas semanais destinadas aos cultos da igreja.





O Ministério das Comunicações não quis comentar as mudanças e informou que o "novo marco" ainda será colocado em consulta pública,&nbsp;a Folha consultou, as principais redes que não se pronunciaram ainda, e&nbsp;apesar dos avanços, o governo não define os mecanismos que serão criados para fiscalizar a prática de eventuais irregularidades.



Ao acabar com o "mercado paralelo", o governo cortará uma importante fonte de receita, mas, em troca, permitirá que as emissoras prestem serviços de dados -atividade restrita às empresas de telecomunicações.



Hoje, as emissoras só podem fazer caixa com a venda de espaço publicitário -que pode ocupar, no máximo, 25% da programação.



Ao permitir a comercialização do serviço de dados, o governo sinaliza para a expansão da TV digital no país e do sistema de interatividade que conecta a TV à internet.



Esse serviço permitirá ao telespectador comprar produtos anunciados durante a programação clicando diretamente na TV. É essa conexão que poderá ser cobrada.



Thiago Spacassassi Nazario

fonte: Folha DE SÃO PAULO (JULIO WIZIACK)