Minha posição definitiva (até o momento - huehue) sobre cotas.
Autor: Otávio "VooDoo" | Publicado: 2014-01-10T03:19:00-02:00


&nbsp;&nbsp;&nbsp; Bem, um dos assuntos mais discutidos nessa onda de pessoas pseudo-politizadas (entre as quais eu me incluo), e um dos debates que gera maior hostilidade - e talvez desonestidade em ambos lados na obtenção de informações, além da parcialidade. Então o que colocarei aqui é um compilado de informações e pontos de vista que retratam o que e como penso, assim, da próxima vez que houver um debate, ao invés de longos diálogos e exposições de ideias - que já estou cansadão de debater, e não achei argumentos forte o suficientes pra alterar meu ponto de vista - serão despejadas na forma deste texto. É de se esperar que seja orgânico, e sempre haja atualização, conforme amadurecer mais e mais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estou sempre aberto ao diálogo e sugestões, então, por mais que meu posicionamento seja diferente do seu, camarada, peço o favor de apresentar contrapontos consistentes e que já não estejam embasados aqui, ok? =D

&nbsp; &nbsp; Dica: será longo e doloroso, tenha paciência e mantenha o foco.


Sobre a proporção da população


&nbsp; &nbsp;&nbsp; No Censo do IBGE de 2010, pela primeira vez na história do país, tivemos uma maioria não-branca no país. Em 2000, 44,7% da população se declarava preta ou parda. Em 2010, onde participei como recenseador, tivemos um total de 50,7% da população declarada preta ou parda. Isso demonstra uma maior miscigenação ou maior nascimento de pretos/pardos? Não. Isso mostra que as pessoas se declararam mais pretas ou pardas.&nbsp;

&nbsp; &nbsp; No treinamento para recenseador, fui orientado a nunca induzir uma resposta, apenas expô-la da forma como era feita. A pergunta sobre cor era assim:
&nbsp;*Fulano* se declara: (onde fulano era o nome da pessoa, já que você registrava o nome dos habitantes da residência)
( ) Branco
( ) Preto
( ) Pardo
( ) Amarelo
( ) Vermelho


E se a pessoa perguntasse o que eu achava, eu só dizia: a pergunta foi feita, o senhor/senhora quem escolhe, de acordo com o que achar. E, como já foi dito por várias pessoas, o conceito de cor é algo muito volátil. Eu posso facilmente ser considerado preto, se morasse em uma cidade onde a predominância é de descendentes alemães, como seria, com certeza, dito branco, em Salvador, onde a população majoritariamente é negra. Então notamos que é algo muito sensível. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Podemos ler o texto onde estes 5 grupos étnicos foram separados, segundo o IBGE em ( http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0996.pdf ).&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Notei, nesse espaço amostral, que muitas pessoas com tom de pele mais escuro que o meu se declararam brancas - e vocês que me conhecem sabem que eu não sou exatamente branco - enquanto pessoas com tom de pele similar ao meu - ou até mais claro - se declararam pretas; notei que houve um GRANDE preconceito por dizer preto, que é o modo de exposição feito no palmtop que nos foi concedido. Era negro. Não preto. Mas o branco era branco, não caucasiano... Mais sobre isso será discutido a frente.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outro ponto interessante nessas declarações é que muitas se baseavam no cabelo. Se fosse carapinha, era preto. Se era liso, branco. Muitos evitavam o pardo.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; Voltando à temática: nota-se que uma maior parte dos brasileiros se declarou preta/parda. E aí podemos ter acesso a um outro dado, interessante:

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo IBGE (2007), tínhamos 5,6% dos brancos da população cursando ensino superior, enquanto 2,8% de pretos/pardos. 
&nbsp;&nbsp; Como fica difícil reunir dados mesclados de universidades públicas estaduais e federais, usarei apenas as federais, já que apresentam maior representatividade em espalhamento no território nacional, ok?

&nbsp;&nbsp;&nbsp; O número de pretos e pardos nas universidades federais era, antes das cotas, de 34%, perto de uma população que representa 50,7% da população brasileira. Como um geral (estaduais, federais e privadas), as cotas forçaram um aumento de 34,2% de pretos e pardos para 40,8%, o que ainda gera uma hipo-representatividade, onde os brancos, que representam 47% da população brasileira, detém 56% das vagas das universidades, ou seja, uma hiper-representatividade. Valendo-se do preconceito com asiáticos, cerca de 2,1% da população se declara amarela, e quase 4% dos estudantes do nível superior são asiáticos.&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp; De qualquer maneira, vemos que as cotas tiveram um impacto sensível, que já demonstra uma mudança no panorama geral das universidades. Ainda assim, vemos que os percentuais estão BEM desbalanceados na relação brancos e não brancos na população geral e nos alunos do nível superior.



Desempenho dos alunos cotistas


&nbsp; &nbsp; É curioso analisar, quando pesquisa-se o tema desempenho dos cotistas. Lembrando que as cotas, aqui tratadas, são as gerais - tanto para alunos de escola pública quanto para negros alunos de escola pública. Se pegarmos notícias de fontes como Veja! ou da Folha de São Paulo, teremos um panorama negativo dos cotistas (a mesma Folha que deu uma dessas: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/10/1352429-renda-maior-do-trabalhador-come-lucro.shtml). Mas ao verificarmos dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), um órgão federal vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, demonstra outro parecer:

&nbsp; &nbsp; As cotas representam 12,5% das reservas de vagas. Como estatísticas ainda não puderam ser construídas com as federais, apresento os dados da Unicamp e da UnB, universidades que apresentam sistema de cotas há mais tempo.&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 31 dos 55 cursos da Unicamp os alunos cotistas apresentaram um Coeficiente de Rendimento igual ou superior à média, bem como em 11 dos 16 cursos da UnB. Embora na UnB o índice de aprovação dos não-costistas tenha sido superior (~93% contra 88,9% dos cotistas), o índice de trancamento (quando você se desliga de uma disciplina, iniciando-a em outra oportunidade) entre costistas foi de 1,73% contra 1,76% de não-costistas. Índices que representam a mesma realidade, no que se refere a trancamento de matrícula, da Unicamp.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ou seja: vemos que o desempenho dos cotistas NÃO é inferior ao dos não-cotistas. (Primeira derrubada de argumentos sobre 'cotistas não terem capacidade por terem sido empurrados pra dentro').

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Já a Folha demonstrou que as notas dos cotistas é menor no ENADE. O que será discutido mais a frente. Mas é uma vergonha, convenhamos.


A realidade universitária no país


&nbsp; &nbsp; A pergunta é: por que você quer um diploma? Quantos vão responder que é para aprender? Não sei. Mas tenho certeza que a grande maioria está no ensino superior para descolar um emprego melhor. O diploma deixou de ser um diferencial e tornou-se algo básico que todos tenham. Aí reside a falha - que será discutida mais à frente - o que será discutido, agora, será a consequência dessa hipervalorização do diploma.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Brasil apresenta 12% da população detentora de diploma de curso superior. Perto do nosso quase vizinho Chile (25%) da população, índice próximo aos países nórdicos. O recorde é da Rússia, com mais da metade da população diplomada. Sim, no Brasil temos pouquíssimos diplomados, o que gera uma hipervalorização daqueles que o tem. É o que acontece quando a procura aumenta, loucamente.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Notemos que o enfoque de uma universidade pública, entretanto, não é o mercado de trabalho, e sim o tripé básico de pesquisa - docência - extensão. Formação de tecnicistas é secundária. Quem assume a responsabilidade de formar profissionais para o mercado de trabalho são as faculdades e universidades privadas, que, segundo o MEC, receberam em 2012 73% das matrículas do ensino superior no país. As instituições de ensino superior privadas vem crescendo em número. Segundo a revista The Economist (2012), das cerca de 2400 universidades do Brasil, 10% são públicas e 75% são instituições particulares com fins lucrativos. Você paga a faculdade, você ganha o diploma - e não necessariamente aprende alguma coisa no meio termo. Sendo sim generalista, pois poucas são as universidades privadas que tem recursos próximos às públicas e que tenham a condição de manter um nível de ensino razoável.&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pesquisa do MEC revela que 38% dos universitários podem ser considerados analfabetos funcionais. Isso é grave. Pergunta qual a proporção destes em universidades públicas? =)

&nbsp;&nbsp;&nbsp; O ponto crucial da coisa é a metodologia utilizada para avaliação dos cursos superiores. O ENADE. Para quem enxerga de fora, pode parecer algo justo e sensato. Mas não o é. É uma prova banal, onde analisa-se um nível ridículo de conhecimento.&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp; É comum, durante cursos universitários, a presença de disciplinas eletivas, que são disciplinas que o aluno pode escolher uma área do conhecimento para estudar melhor. Muitos amigos meus se beneficiaram e aprenderam muito com tais disciplinas eletivas, na Unicamp. Mas a realidade é outra, quando analisada em algumas universidades privadas: este espaço destinado à aquisição de conhecimento é transformado em um "cursinho pré-Enade", onde, como as provas do ENADE apresentam um formato constante, os professores dão um treinamento para que os alunos apresentem bom desempenho nesta avaliação. É mais ou menos como um vestibular: a pessoa não precisa necessariamente saber, ou saber como utilizar, ela só está reproduzindo um conhecimento (conhecimento não é capacidade ou inteligência) - isso será discutido mais a frente (pra variar um pouco - e cansar mais o leitor, desculpa o/ ). E os alunos que tem a melhor nota no ENADE ganham MBAs, formações continuadas, brindes, livros, etc. Aí você pode perguntar: e qual o mal nisso? Coleguinha, isso é crítico. Você tá substituindo a formação técnica de uma pessoa por um amontoado de informações, uma decoreba só. E aquele curso, que era ruim, mas teve um bom pré-enade, acaba sendo aceito pelo MEC com notas altas.&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pasme - os cursos mais afetados por este sistema são aqueles referentes à formação de docentes da educação básica - e cada vez temos professores piores para o ensino fundamental e médio - e profissionais, num geral, menos competentes. Tirando as dúzias de resoluções do MEC que visam deixar os cursos iguais em competências, mas sempre nivelando por baixo, nos catálogos mínimos. É a indústria do diploma, que gera um "lucro" grande ao Estado, por apresentar maior número de pessoas no ensino superior, e ganha um dinheiro bruto em cima dessas universidades privadas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Logo, o problema da formação básica vem sim, parcialmente, daí.
&nbsp; &nbsp; O comum é que, com essa proliferação de universidades que brotam por aí mais rápido que lojas de fast-food, sem estrutura necessária, com preços de mensalidades baixíssimas, acaba atendendo às camadas mais pobres da população que, como veremos a seguir, tem cor sim. E gera uma segregação forte entre faculdades privadas de ricos, universidades públicas excelentes e um grupo de faculdades com baixa qualidade, para as classes C, D e E. Segregação sentida fortemente quando se diz respeito ao mercado de trabalho.




A diferença sócio econômica de acordo com a cor da pele

&nbsp; &nbsp; Começando o enfoque às cotas voltadas aos negros, talvez aconteça certa demagogia, mas tentarei evitar.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; O ponto crucial do programa de cotas por cor de pele começa a ser definido a partir deste padrão.
&nbsp; &nbsp; A seguir, uma tabela de comparação entre os rendimentos, nas regiões metropolitanas, de negros e não negros, no biênio 2011-12, pelo DIEESE:


&nbsp; &nbsp; Note que o rendimento do negro, na média, é de ~64% o de um não negro. Ou seja, negros ganham 64% do que brancos ganham.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outro fato marcante, considerando o fato da idade típica do universitário ser entre 18-30 anos, é o índice de criminalidade que aflige a juventude. Segundo o Mapa da Violência 2012, temos&nbsp; que 71% dos jovens mortos eram pretos ou pardos. Outro ponto importante é que, de 2010 pra 2012, o índice de brancos mortos reduziu 25,5%, enquanto o de negros aumentou em 35,3%. Isso aponta uma tendência da violência social, característica básica de regiões periféricas.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dentre os miseráveis (IBGE, Censo 2010) (pessoas que tem renda mensal abaixo dos R$70,00), 71% são pretos ou pardos. E 51% tem até 19 anos. A proporção de homens e mulheres é praticamente a mesma (algo bem próximo de 50-50%). Dentre a linha que está aquém da extrema pobreza, o perfil pode ser fielmente repetido. Com isso temos a ciência de que a maioria dos pobres é constituída por pretos e pardos.
&nbsp; &nbsp; O que temos, entretanto, é uma fatia da população constituída por brancos e pobres, o que nos leva ao questionamento que muitos dos que contestam as cotas costumam fazer:



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; E aí que atingimos o ponto crítico, que é o chamado Capital Cultural.


O capital cultural (e suas consequências universitárias)

&nbsp; &nbsp; O conceito de Capital Cultural foi proposta (pelo que eu saiba) por Pierre Bourdieu, que tem uma certa interação com o conceito de classes proposto por Marx. Esse capital cultural seria um 'poder' intimamente ligado à educação, embora irrestrito a ela.&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dentro de uma sociedade, é claramente identificado quem pertence à elite, pela condição financeira e poderio econômico, o capital material. Esta camada mais abastada da sociedade possui uma série de hábitos, de costumes, crenças, comportamentos, tendências, expressões culturais ou mesmo gírias - e até a aparência. É uma fronteira que Bourdieu traçou como a separação entre os "nobres" e os "meros plebeus", e seria uma força (esse tal capital cultural) quase tão poderosa quanto o próprio capital financeiro.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dentro desta conjuntura social, denominada capital cultural, a de se observar que àqueles que tiverem maiores semelhanças aos hábitos desta elite, apresentam maior capital cultural, o que leva estes indivíduos a terem maior apreço social em todos os ramos da sociedade. Uma hierarquização do gosto da população. E da aparência. Podemos ver a expressão do estereótipo tomado como global ideal representado em novelas, revistas, propagandas. Num marketing, como um todo. E a Cultura Pop (leia mais sobre num texto antigo, aqui do blog: Cultura de Massa) é tomada como a diretriz do que é bom e correto ser ouvido, seguindo ao interesse da elite vigente.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para não estender muito no conceito, vamos ao vestibular: uma coisa é um fato impossível de se negar - o vestibular é um sistema ineficaz que não analisa a capacidade intelectual do indivíduo, e sim uma quantidade determinada de informações que foi absorvida e "assimilada" pelo aluno - e não propriamente a competência de absorver uma informação e aplicar em diferentes áreas, ou uma medida direta de inteligência/competência. E como toda análise de quantidade de informação, ela tem um enfoque, que por sua vez é dado para o conteúdo de quem tem maior capital cultural.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um exemplo bem básico de como isso acontece, no ensino, é se analisarmos a disciplina história. Vemos, desde nossa primeira série, um ensino de história eurocêntrico; aprendemos sobre a história da Europa desde o começo da civilização ocidental, mas é relevado todo - ou quase todo - o ensino da população oriental, como Japão, China, Índia (exceto a interação entre Índia e europeus), além de todo o continente africano, sumariamente ignorado. Não nos é ensinada a história negra. Não temos noção das tribos, de como se deu a colonização da África. E isso se estende para a formação da periferia, para a cultura negra no país. Ou a cultura indígena no país; só se fala de índios em 19 de abril.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além de toda a segregação social que estas duas quase que castas sociais já sofrem, pelo preconceito propriamente dito, ainda tem, num processo que deveria ser democrático de seleção de indivíduos, em relação à capacidade, uma desvantagem no cunho social. A vivência tanto que negros quilombolas ou indígenas sofrem, em relação ao ensino, nem tem como ser questionada, já que a educação deles tem um enfoque bem distinto do que é tomado como cultura formal. Mas nem precisa ir tão longe. Temos a periferia com sua identidade, totalmente desvalorizada. A sociedade enxerga o pobre como subumano, como um lixo, como algo a NÃO ser seguido (o que soa meio incoerente, visto que o país é majoritariamente cristão e o manda chuva do cristianismo pregava o desapego dos bens e todo mundo viver como igual, respeito ao próximo e tal...). E, como uma 'classe' desvalorizada, sofre com a redução de sua importância e o que sai da periferia também não será usado no vestibular. O que aprendem nas escolas públicas é algo superficial, do aspecto da cultura formal, então saem prejudicados - e não é pouca coisa não - ao que se trata de conteúdo de vestibular.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pelo outro lado temos uma estreita fatia da população que concentra maior parte da renda do país, e os frutos dos pais que concentram o dinheiro (o lance de 10% da população deter 50% do PIB), que já tem sua cultura tida como a formal, seu capital cultural já é o mais valorizado, sua verdade já é a universal, ainda tem o empurrão de um vestibular que cobra o que essas crianças aprendem na escola. E no cursinho. Cursinho que os pais pagam de 1000 a três mil reais por mês, para o filho engolir o que já viu na escola desde a primeira série, que é a verdade dele. Três mil reais é o que uma família da periferia tem, às vezes, 3 a 4 meses para a CASA inteira se sustentar, das classes C e D, no país.


Pobres e brancos

&nbsp; &nbsp; Chegamos ao segundo ponto crítico. Do mesmo modo que não se pode negar que haja preconceito, não se pode negar que haja brancos pobres. Temos, hipoteticamente falando, 29% da população na extrema pobreza, branca. E a proporção se mantém entre os pobres. Deve, entretanto, entender que muitos dos pretos e pardos, por uma&nbsp; vergonha, por uma falta de incentivo, acabam por não se declararem negros, além da relativização, já mencionada acima, sobre ser branco ou preto.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um texto bom sobre essa falta de paridade pode ser conferido em (IPEA, diferenças entre negros, pardos e brancos). Podemos, pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2010, notar que o salário médio do branco, em relação ao do preto e pardo, é de mais de 46%. Um branco tem um salário médio 46% maior que de um não-branco - inclusive para cargos similares. Ou seja, um negro ganha 70% do que um branco ganha. O branco pobre acaba por ser menos pobre que o preto pobre. Analisando o IDH da população branca, brasileira, teríamos um índice de 0,814, 44ª no ranking mundial. A população dos não-brancos teria IDH de 0,703, e ficaria na 105ª posição, ao lado de El Salvador.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além de ter o capital cultural favorecido. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como assim? Na época da escravidão, os negros escravos eram tomados como vagabundos e desleixados, e essa cultura foi propagada até os dias de hoje, com aqueles dizeres "quando não faz na entrada, faz na saída", "tinha que ser preto" e daí pra pior. Não se trata de uma reparação história, propriamente dita, mas de um conceito que quem tem uma pele mais escura tem menos capacidade. Isso é tão tomado como uma verdade subjetiva, no âmbito social, que se analisarmos o índice de desemprego, bate à porta dos 10% entre os negros, enquanto dos brancos (IBGE, 2010), está na casa dos 6%. Houve casos onde negros foram cortados de dinâmicas para grandes empresas sem maiores justificativas, após apresentarem um desempenho maior que a média dos brancos. É um racismo intrínseco que ceifa as oportunidades dos negros. Então, sim, temos brancos pobres, mas estes tem uma maior chance de 'crescimento' dentro do nosso sistema do que o pardo e principalmente o negro, que já é olhado com desconfiança. Por isso inviabiliza falar em cota social, porque o contexto social é diferenciado. E não é uma retratação histórica.









Resumo da obra

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Primeiro ponto a se entender: cotas são uma reserva de certa porcentagem para indivíduos que se declaram negros ou índios. Não são escolhidos ao acaso, são os que, dentre essa classificação, obtiveram melhores resultados no vestibular. Segundo ponto: é um acréscimo na nota, então, se forem&nbsp; pior que os não negros, eles não vão entrar.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; A cota existe para estudantes de escola pública (afinal de contas: universidade pública deveria ser prioritariamente para estudantes de escola pública - o que não vemos hoje em dia), e há um acréscimo se este for negro/pardo, e esse acréscimo seria um modo virtual de suprir uma desigualdade em como o sistema encara o branco e o não-branco.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estatisticamente está comprovado que os negros e pardos são muito mais desfavorecidos em relação à capital, ao acesso à educação, sofrem mais com a violência, entre tantos outros fatores (muitos apontados acima, no texto). O que nos traz o seguinte questionamento: o vestibular é, de fato, meritocrático? Não, não é. As cotas se apresentam, portanto, como uma maneira justa - lembrando a importância da relativização neste caso - de aproximar o vestibular e o acesso às universidades de um processo democrático, onde o pobre poderá ter acesso ao ensino superior e se qualificar. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp; É impossível desenvolver um programa federal que analise cada indivíduo, então trabalha-se com os grupos prejudicados, estatisticamente analisando, e com isso temos a clara noção de quem mais precisa das cotas, de fato, é essa fatia da população que sofre com todo esse contexto negativo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Injusto é um menino como este: 





&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não poder ingressar na faculdade (à merda que ele não é muito mais inteligente que muito filhinho de playboy que vai pra engenharia mecânica), porque o professor de escola pública sofre com um salário miserável, tem uma carga horária sobre-humana e acaba por adoecer, ou não ter professores o suficiente para lecionar - além de lutar contra a corrente, porque é visto que por mais que estudem, essas crianças da periferia jamais terão o espaço e a dignidade que um branco da classe média. Então crianças como este menino aí ficam sem aulas, perdem o conteúdo do que vai cair no vestibular e não terão chance de competir com alunos do cursinho de 3 mil reais por mês.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; E se vierem falar que é só trabalhar e se esforçar mais que eles sobem na vida, lembre-se: eles estão totalmente contra a corrente, lutam com uma série de coisas que a maioria de quem critica as cotas nem imaginam. Exceções? Sempre tem. Se for falar de exceção, porque todo branquelo rico não vira um Newton, da vida? Não é só se esforçar que dá certo?

&nbsp; &nbsp; Os dados estão aí; negros e pardos sofrem mais com a violência, tem menor acesso a emprego, etc etc etc.

&nbsp; &nbsp; Melhorar o nível da educação básica? Sim, é a solução. Mas como fazê-lo? Isso vai ficar para outra postagem, porque é um assunto delongado. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; As cotas não são definitivas, são uma medida paliativa. Esperamos um dia não precisarmos mais dela, para termos um sistema de avaliação justo e democrático.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Se meus argumentos não bastaram, convido você, leitor ou leitora, a participar da vida de uma comunidade da periferia por um mês, frequentar as aulas, conhecer a realidade deles.


Gostou? Comente aqui embaixo, compartilhe, converse comigo. Tem uma posição diferente, favor me contar! A ideia é sempre rolar uma troca de conhecimentos e experiências =)