2015 - Segue a luta pela educação em Minas  
Autor: Gustavo Olimpio | Publicado: 2015-02-03T16:31:00-08:00

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Análise do Movimento Educação e Luta (MEL), ligado a CSP Conlutas MG,&nbsp; sobre as primeiras medidas do Governo Pimentel&nbsp;

&nbsp;

Entramos
em um novo ano com muitos desafios. O ano se
iniciou com muitos ataques por parte dos governos aos trabalhadores.
As mudanças feitas pelo Governo Dilma (PT) a partir das MP’s
664 e 665 reduzem direitos, tais como o seguro-desemprego, o
auxílio-doença, a pensão por morte e o abono salarial do
PIS-Pasep.&nbsp;Em quase todas as capitais o preço das tarifas de
ônibus aumentaram, agora um grande aumento no preço da gasolina, já começaram a ocorrer processos de demissão
em importantes empresas e a crise da água atinge em cheio os
trabalhadores. Na educação a situação também não é das
melhores, novamente o governo federal cortou 7 bilhões da pasta,
acabando com as promessas nas eleições sobre a "Pátria
educadora".
Mas
a juventude e os trabalhadores também iniciaram o ano com muita
luta. Nas capitais seguem fortes as manifestações contra os
aumentos das tarifas de ônibus e pelo transporte público de
qualidade. A forte Greve na Volks conseguiu reverter à demissão
de 800 trabalhadores, demonstrando a
importância da luta e da organização.&nbsp;

Em
Minas o povo&nbsp; demonstrou&nbsp; nas eleições que queriam
mudanças. O projeto do PSDB e Anastasia foi derrotado. Um governo
que atacou duramente a educação durante anos, acabando com nossas
carreiras, precarizando a estrutura das escolas e desrespeitando
nossa organização

Acreditamos
que esse é o momento de avançarmos na construção de uma educação
pública, gratuita e de qualidade em Minas. Para isso é necessário
manter a independência de nosso sindicato com relação ao governo e
exigir de Pimentel que implemente as reivindicações históricas da
categoria, como a implementação do Piso para a jornada de 24 horas, uma carreira
digna e mais investimentos na educação. 

Já
conseguimos algumas importantes vitórias nesse primeiro mês de
2015, como o fim do reinventando o ensino médio e a volta dos
profissionais de educação física nos anos iniciais. Entretanto, a
resolução do quadro de escola (apesar de ter sido discutida com o
sindicato) se mantêm globalmente na mesma lógica das ultimas
gestões, mantendo a superlotação das turmas, as punições, a
utilização da avaliação de desempenho como forma de punir os
educadores e a negativa em realizar o processo de designação de
maneira centralizada. 




Piso
Salarial e reajuste – Os profissionais em educação de Minas tem
pressa





O
pagamento do piso salarial do magistério com uma carreira digna é,
com certeza umas das principais expectativas da categoria a partir da
derrota do PSDB em Minas. Com relação a esse tema o novo governo
instaurou uma comissão que terá 90 dias para poder fazer uma
proposta de pagamento do piso. Apesar de ser um avanço para a
categoria poder debater esse tema com o governo, já estamos sendo
enrolados a tempo demais e esperávamos que esta situação fosse
resolvida já. 





 Também
chegou a ser veiculado na mídia a possibilidade do governo querer
negociar o piso sobre uma carga horaria de 40h. Devemos deixar claro
para o governo que não aceitaremos nenhuma mudança em nossa carga
horária, que queremos o piso nacional (R$1.917,78) para a jornada
que já temos de 24h, com a volta dos benefícios e da carreira. 





 Sobre
o reajuste de 2015 seguimos sem nenhuma resposta. Mesmo a discussão
do piso sendo muito importante ser resolvida o quanto antes, não
achamos que devemos abandonar a discussão do reajuste, pois sabemos
o quanto custa no cotidiano do trabalhador passar um ano sem reajuste
e com uma inflação que passou os 6%, só em 2014. É obrigação de
qualquer governo fazer reajustes anuais nos salários dos servidores
e se esse governo que foi eleito realmente tem algum compromisso com
a educação e seus servidores deve imediatamente reajustar nosso
salario de acordo com o reajuste do piso.



Para
investir na educação é preciso enfrentar os bancos e empresários




 Já
ouvimos diversas vezes representantes do Governo e o próprio
Pimentel dizerem que o governo anterior deixou o estado de Minas
quebrado e que por isso teríamos que ter paciência nas mudanças
que virão. Obviamente sabemos bem que o PSDB realmente quebrou Minas Gerais, pois sempre privilegiou o pagamento de dividas aos bancos e
a isenção de impostos as empresas para que essas pudessem continuar
lucrando como nunca. Por isso defendemos uma ampla auditoria da
divida pública e das contas do governo. Entretanto não creditamos
que devemos engolir essa desculpa de Pimentel para não
implementar as medidas necessárias para mudar a situação da
educação no estado.




 Minas
gerais é o 3°estado mais rico do país e portanto tem sim dinheiro
para investir nos setores sociais. Entretanto, o governo, para fazer
isso deve escolher um lado: ou está ao lado dos empresários e
banqueiros (como fez o PSDB durante 12 anos) ou está ao lado dos
trabalhadores. Através do não pagamento das divida, da estatização
de empresas estratégicas no estado e do fim da isenção de impostos
para as empresas é sim possível a priorização dos setores
sociais, incluindo ai a educação. Ou seja, para cumprir com suas
promessas Pimentel deve inverter as prioridades do governo,
enfrentando as grandes empresas e bancos. Os trabalhadores em
educação e a população pobre que necessita da escola pública já
cansaram de serem tratadas como ultima prioridade, chegou a hora de
lutarmos por uma verdadeira mudança em nosso estado e nosso país.




A
eleição dos superintendentes e nossa organização




 Com
a eleição de Pimentel e com seu compromisso de dialogar com os
educadores e alterar essa lógica opressora, a categoria vislumbrou a
possibilidade de dar mais um passo em direção à democratização e
se organizou para fazer valer seu direito de escolher os
Superintendes Regionais.&nbsp;Em
nossa opinião foi um processo bastante corrido, pois achávamos que
deveríamos ter ido a uma eleição que envolvesse mais a base da
categoria. Como não foi possível, mobilizamo-nos,
realizamos plenárias em quase todas as regiões do estado e, mesmo
com curto espaço de tempo, a categoria escolheu seus representantes
e os apresentou ao governo que comprometeu-se a nomeá-los ainda em
janeiro.






 Entretanto,
até o momento, ainda não houve nenhum pronunciamento oficial do
governo sobre quando se darão as nomeações dos novos
superintendentes. Será muito prejudicial a nossa categoria que se
inicie as aulas com os superintendentes, que tanto nos prejudicaram
no passado, ainda em seus cargos. O
governo deve respeitar a decisão tomada pela categoria e nomear
imediatamente os superintendentes escolhidos nas plenárias.




 É
muito importante que nossa categoria tenha em mente que somente
através de nossa organização e de nossa luta é que vamos
conquistar nossas reivindicações. Sabemos que os governos tem
várias táticas para implementar suas politicas. Uma delas é a
cooptação de lideranças do movimento para cargos institucionais
que depois podem ser usadas para impor ataques ou mesmo manter as
coisas como estão. Por isso em todas plenárias que participamos
propomos uma plataforma para esses novos superintendentes, para que
eles possam ser a voz da categoria na superintendência e não os
aplicadores da politica dos governos na escola.




  Portanto
não é porque pudemos eleger os superintendentes que vamos deixar
nossas reivindicações e lutas de lado, pelo contrario, é hora de
fortalecer nossas mobilizações através do nosso sindicato para
obter conquistas. Achamos
positiva a postura da direção estadual de não abrir mão da
critica ao governo e acreditamos que somente mantendo nosso sindicato
com  independência politica com relação ao governo é que
poderemos avançar. 





O
ano se inicia com muitos desafios, que venham as lutas...




-
Pagamento piso salarial (R$1917,78) para a jornada de 24h, com
benefícios e carreira




-
Reajuste imediato 





-
Imediata revogação da Co-participação do IPSEMG. Melhoria do antedimento no interior do Estado. Queremos um
plano de saúde de qualidade




-
Nomeação imediata de todos superintendentes eleitos nas plenárias
regionais




ANEXO:
Análise da resolução do quadro de escola:











1-
Turno noturno:
 Entendemos
que essa reivindicação não foi atendida plenamente pois a
resolução determina prioridade para o turno diurno e, apesar de
abrir a possibilidade de declaração de trabalho sem a carteira
assinada, burocratiza o processo pois a declaração é padronizada e
nela contém um informe de que a declaração poderá ser enviada ao
Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e ao próprio
Ministério do Trabalho . Todos sabemos que as relações de trabalho
na adolescência são extremamente frágeis, pois os patrões não
cumprem com suas obrigações trabalhistas e os jovens se submetem a
essa exploração pela necessidade do emprego. 





2-
Educação física e Ensino religioso nos anos iniciais do ensino
fundamental:

consta na nova Resolução que a disciplina de Educação Física
será ofertada por professores habilitados, conforme a legislação
estadual e reivindicação da categoria. Em relação à disciplina
de Ensino Religioso, o governo manteve sob responsabilidade do
professor regente. Também foi mantida a política de aumentar,
OBRIGATORIAMENTE, a jornada de trabalho do professor regente, através
da exigência curricular. A medida desrespeita a Lei Estadual
15.434/2005, que trata da obrigação dessa disciplina ser regida por
profissional habilitado.




3-Módulo
II:
O
cumprimento da 1/3 da lei do piso foi um pretexto muito bem utilizado
pelo governo Anastasia para regulamentar o famigerado módulo II e
aumentar o tempo de permanência na escola e, consequentemente, nossa
exploração. A resolução de Pimentel  mantem exatamente como
estava na época de Anastasia. 





4-
Extensão de Carga Horária:
mantém a obrigatoriedade, não permitindo que aqueles que necessitem
de CH menor possam tê-la. Mantém a proibição de gozar férias
prêmio e a avaliação de desempenho como critério para concessão
da extensão.




5-
Substituições:
determina
que só pode haver substituição para ASB após 15 dias de licença,
para ATB, EEB e ANE/IE, 30 dias e ATB financeiro só em caso de
vacância, mantém também a proibição de designação de
substitutos   no caso de férias regulamentares desses cargos. Está
mantida, portanto a lógica da super exploração, pois os colegas
terão que fazer o trabalho de quem está de licença médica ou de
férias.




6-
dispensa do designado por ofício:
mantém a absurda penalidade de três anos




7-
Composição de turmas:
para os professores, aqui está a maior decepção pois o governo
Pimentel manteve as mesmas regras dos governos do PSDB: turmas
superlotadas só podendo desmembrá-las após exceder o que determina
 a legislação em mais de 10 alunos e ainda abre brecha para
fechamento ou ajuntamento de turmas, uma vez que não permite que
haja turmas com número menor do que determina a legislação. Ou
seja, a mesma lógica dos governos anteriores: mais alunos pode,
menos não.




8-
 Escolarização e habilitação:
no
anexo há uma exigência que ainda não conseguimos compreender: boa
parte da exigência contempla apenas a licenciatura curta.





Comentem e entrem em contato com o&nbsp; Movimento Educação em Luta e com a CSP Conlutas e hora de uma ampla unidade em defesa de nossos direitos.