Concurso de PEB I do Estado de São Paulo - Resolução SE Nº 52/2013
Autor: Kátia Pessoa | Publicado: 2014-10-12T13:44:00-03:00















Estão abertas as inscrições para o concurso de professores PEB I (Professor de Educação Básica dos primeiros anos do Ensino Fundamental) do estado de São Paulo. Neste concurso estão sendo disponibilizadas 5.734 vagas com salário de&nbsp;R$ 1.565,19.&nbsp;



As inscrições devem ser feitas no site da &nbsp;VUNESP (clique aqui)&nbsp;até sexta-feira próxima, dia 17 de outubro e o valor da taxa de inscrição é de&nbsp; R$ 44,87. A prova está agendada para dia 30 de novembro e constará com 80 questões de múltipla escolha e 1 redação.



Boa sorte!







Resolução SE Nº 52/2013







Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades requeridos dos Profissionais da Educação da rede estadual de ensino, os referenciais bibliográficos e de legislação, que fundamentam e orientam a organização de exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas;



O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB, e considerando a importância da:



- sistematização dos requisitos mínimos que embasam os processos seletivos e os concursos públicos os Profissionais da Educação na consolidação de um ensino público democrático e de qualidade;



- adoção de procedimentos operacionais de competitividade que concretizem princípios de igualdade e eficiência devidamente sintonizados com a natureza das atividades do cargo ou função dos Profissionais da Educação da rede estadual de ensino,



Resolve:



Artigo 1º - Ficam aprovados os ANEXOS A, B, C, D e E, integrantes desta resolução, que dispõem sobre os perfis, as competências, as habilidades dos Profissionais da Educação, os respectivos referenciais bibliográficos e a legislação, a serem requeridos de Professores, Diretores de Escola e Supervisores de Ensino, da rede estadual de ensino, nos exames, concursos e processos seletivos promovidos por esta Pasta.



Artigo 2º - Os requisitos acadêmicos e os atributos requeridos para o exercício de todo profissional da educação implicam, obrigatoriamente, o domínio:



I - das competências, das habilidades, dos referencias bibliográficos e de legislação de Educador e de Docente (ANEXO A); e



II - das competências, das habilidades, dos referencias bibliográficos e de legislação das respectivas especificidades do cargo ou função objeto do exame, concurso ou processo seletivo (ANEXOS B, C, D e E).



Parágrafo único – Para o atendimento ao contido neste artigo, os perfis, as competências, as habilidades, os referenciais bibliográficos e de legislação se apresentam organizados na conformidade dos anexos A a E, que integram a presente resolução.



Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, as Resoluções SE Nº 69/2009, Nº 70/2010, Nº 13/2011, e Nº 37/2013, produzindo seus efeitos a partir de 2 de setembro de 2013.





ANEXO A





I. EDUCADOR





1. PERFIL




O exercício profissional de educador requer formação geral humanista/crítica, comprometida com a construção e ampliação de uma sociedade mais justa, posicionada contra as desigualdades sociais e a qualquer forma de opressão que garanta a todos as mesmas oportunidades de desenvolvimento de suas potencialidades.



Exige, também, formação específica referenciada nas diversas áreas de conhecimento e no seu papel político em contribuir na apropriação e transformação da cultura.



Pressupõe uma formação que habilite o educador a interpretar e fazer conexões com vivências de cunho ambiental, econômico, político, social, cultural e educacional; a dialogar sobre tais vivências e a realizar ações que promovam a qualidade da escola, em especial, que propiciem ensino e aprendizagem relevantes para uma formação integral, que prepare o aluno para a atuação ética, sustentável e transformadora na vida pessoal, social, política e no mundo do trabalho. Exercício profissional dessa natureza implica ação/reflexão/ação, ou seja, exige uma atitude reflexiva, fundada na realidade educacional e na pesquisa, para a constituição de uma prática pedagógica emancipatória, referenciada e pertinente à formação do aluno, à pratica educativa, ao meio em que atua e à finalidade da educação.



Em síntese, implica conhecimento dos elementos sócio históricos, políticos e culturais que interferem na construção da escola que temos e desenvolvimento de processos políticos e educativos direcionados à construção da escola que queremos: centrada no ensino contextualizado, na transversalidade dos conteúdos escolares referenciados no conhecimento da realidade, do projeto de educação nacional, do sistema educativo, da escola como instituição, das diferentes tendências pedagógicas, de ensino e de aprendizagem, de desenvolvimento humano, em seus aspectos físicos, cognitivos, afetivos e socioculturais.



Nessa perspectiva, espera-se que o educador se expresse por meio de práticas que atendam às demandas da sociedade brasileira, do sistema de ensino e do diálogo entre educadores nos diferentes níveis do sistema (entre educador e aluno no âmbito da escola e entre educador e comunidade). A construção desse profissional exige providências do sistema de ensino e atitude do educador para assegurar o direito e o dever em relação à formação continuada em serviço centrada na análise, reflexão e efetivação de ações que respondam às demandas educacionais direcionadas à luta pela educação como direito de todos. Pressupõe o desenvolvimento de competências e habilidades que expressem a compreensão do educador a respeito da relação entre a escola e a sociedade em geral, a comunidade local, a sua função social e os espaços de atuação nos diferentes níveis do sistema de ensino, federal, estadual, escola e sala de aula.





2. COMPETÊNCIAS




2.1 Educação Nacional




2.1.1 Relação Educação /Sociedade




a) Conhecer o Projeto Educacional da sociedade brasileira, que se depreende dos princípios constitucionais e da legislação educacional.



b) Conhecer a função social da educação escolar e ser proficiente no uso da língua portuguesa, oral e escrita, em todas as situações sociais e atividades relevantes para o exercício profissional.



c) Compreender que à educação formal cabe promover o desenvolvimento integral do educando, respondendo às demandas que a sociedade atual coloca para a educação escolar.



d) Compreender criticamente a inclusão no projeto educacional brasileiro, especialmente sua abertura às dimensões da diferença, da diversidade e do multiculturalismo.



e) Conhecer os problemas e conflitos que afetam o convívio social (saúde, segurança, dependência química, educação para o trânsito, pluralidade cultural, ética, sustentabilidade ambiental, orientação sexual, trabalho e consumo) e compreender como eles podem provocar preconceitos, manifestações de violência e impactos sociais, políticos, econômicos, ambientais e educacionais, reconhecendo a si mesmo como protagonista e agente transformador no âmbito de sua atuação profissional.



f) Aprimorar a capacidade de: transformação, iniciativa, criatividade, vontade de aprender e abertura às mudanças, e ter a consciência da necessidade de uma educação de qualidade e das implicações éticas e políticas do seu trabalho.



g) Compreender que vivemos em uma sociedade heterogênica e plural, onde se deve respeitar e valorizar as diferenças.



2.1.2 Sistema de Ensino Público de São Paulo: Educação Básica



a) Compreender a escola pública como ambiente institucional e de relações que profissionais e alunos mantém com as diferentes instâncias da gestão pública



b) Compreender os processos de implementação da política educacional da Secretaria de Estada da Educação de São Paulo (SEE/SP), seus programas e projetos.



c) Compreender a composição, os papéis e funções da equipe de uma escola e do sistema de ensino e as normas que regem as relações entre os profissionais que nela trabalham.



d) Conhece r e compreender os mecanismos institucionais de organização, desenvolvimento e avaliação do sistema de ensino.



e) Compreender os significados dos processos de avaliação educacional, reconhecer alcances e limites do uso de seus resultados, para análise e reflexão do desempenho escolar nas avaliações internas e externas, a fim de organizar e reorganizar as propostas de trabalho.



f) Conhecer e interpretar adequadamente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB e o Índice de Desenvolvimento Educacional de São Paulo-IDESP, como se constroem, para que servem e o que significam para a educação escolar brasileira e paulista.



g) Desenvolver processo de ação e de investigação que possibilitem o aperfeiçoamento profissional e da prática pedagógica.



h) Compreender a importância da autoavaliação e do autodesenvolvimento para o aprimoramento profissional.




2.1.3 Escola




2.1.3.1 Currículo escolar, planejamento e avaliação




a) Compreender a importância da escola pública para a democratização do acesso ao conhecimento sistematizado e colocar em prática metodologias que facilitem o acesso a esse conhecimento por parte dos alunos.



b) Fazer escolhas pedagógicas orientadas por princípios éticos e democráticos, de modo a promover a inclusão e evitar a reprodução de discriminações e injustiças.



c) Compreender e dispor-se à participação coletiva e colaborativa na elaboração, desenvolvimento e avaliação da proposta pedagógica, cooperando em diferentes contextos escolares.



d) Compreender os processos de desenvolvimento da criança e do adolescente, da aprendizagem e sociabilidade dos alunos, considerando as dimensões cognitivas, afetivas e sociais e as relações com o contexto no qual se inserem as instituições de ensino para atuar sobre tal contexto.



e) Compreender a natureza dos processos de ensino e de aprendizagem que se articulam na relação professor/aluno, relação de comunicação entre sujeitos que constroem conhecimento, sendo capaz de reconhecer fatores socioeconômicos, pedagógicos, do ambiente escolar que podem causar impactos externos e internos que afetam o aproveitamento do aluno na escola.



f) Desenvolver um ensino com foco na aprendizagem do aluno com vistas a sua inserção como sujeito na sua comunidade e na sociedade.



g) Compreender a abrangência e a importância das orientações curriculares deste sistema de ensino, tendo em vista a construção do currículo escolar contextualizado e centralizado na aprendizagem do aluno.



h) Conhecer e compreender princípios, métodos e recursos educacionais como elementos de apoio das ações educativas.



i) Participar nos espaços coletivos, visando à reflexão e análise sobre as práticas educativas, para o planejamento, acompanhamento, avaliação e replanejamento do trabalho escolar.




2.1.3.2 Relação Escola e Comunidade




a) Compreender a escola como parte da comunidade escolar, uma vez que a mesma é constituída pelos professores, pela equipe gestora, pelos alunos, pelos funcionários e pelos pais e ou responsáveis pelos alunos.



b) Desenvolver parcerias com a comunidade escolar, ou seja, a do entorno da escola e demais organizações e instituições.



c) Construir espaços coletivos de participação entre escola, família e comunidade





3. BIBLIOGRAFIA




A) Livros e Artigos




1. CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva com os Pingos nos Is. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2005. Veja o Vídeo



2. CORTELLA, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 14. ed., São Paulo, Cortez, 2011.



3. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed., São Paulo: Paz e Terra, 2011.



4. FREITAS, Luiz Carlos de. Eliminação Adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 28. n.100 – Especial, p.965-987, out. 2007.



5. GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, Elba de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2001.



6. LA TAILLE, Yves DANTAS, Heloisa e OLIVEIRA, Marta Kohl de, Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. 24. ed. São Paulo: Summus, 1992.



7. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro, UNESCO/Cortez Editora, cap. III e IV, p. 47-78, e cp. VI, 93-104, 2000.



8. RIOS, Terezinha Azerêdo. Ética e competência. 20. ed., São Paulo: Cortez, 2011.

(Temos um Resumo)



9. SACRISTÀN, J. Gimeno; PÉREZ GOMES, A. I. Compreender e transformar o ensino. 4. ed. Porto Alegre: ARTMED, 2000. (Temos o Livro na Web)



10. SAVIANI, Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas; Autores Associados, 2010. (Temos o Livro na Web)



11. TEIXEIRA, Anísio. A escola pública universal e gratuita. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.26, n.64, out./dez. 1956. p.3-27. Disponível em:

http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/gratuita.html




B) Publicações Institucionais




1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, MEC/SEESP, 2008. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf



2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf



3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2012, p. 7-20. Disponível em:

http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/EnsinoFundCicloII/Materiais/tabid/1044/Default.aspx





4. LEGISLAÇÃO




1. BRASIL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – 1988. (Artigos 5º, 6º; 205 a 214)



2. BRASIL LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente – ECA (Artigos 1º a 6º; 15 a 18; 60 a 69)



3. BRASIL. LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB



4. BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (anexo o Parecer CNE/CP nº 3/2004)



5. BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (anexo o Parecer CNE/CEB nº 7/2010)



6. BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (anexo o Parecer CNE/CP nº 8/2012)



7. SÃO PAULO. DECRETO Nº 55.588, DE 17 DE MARÇO DE 2010. Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas



8. SÃO PAULO. DELIBERAÇÃO CEE Nº 09/1997. Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental. (Indicação CEE nº 8/97 anexa)





II. DOCENTE





1. PERFIL




Ao Professor de Educação Básica compete, como mediador nos processos de apreensão, compreensão e produção de conhecimento, organizar condições didáticas que permitam ao aluno a apropriação de bens culturais historicamente acumulados, fundamentais à educação escolar de qualidade, direito do aluno. Prática docente, apoiada no diálogo, com vistas ao desenvolvimento de ensino com foco nas relações entre conhecimento e cultura, currículo e poder, exige do profissional a promoção de aprendizagem referenciada na curiosidade, na cooperação, na pesquisa, na experimentação, na criatividade, que instaure processos de concepção e de realização de projetos significativos aos alunos e à comunidade em que vivem. Promover aprendizagem dessa natureza viabiliza a efetivação do princípio da escola para todos, e para cada um em particular.



Caberá ao profissional aprender, ensinar e trabalhar com a heterogeneidade, a diversidade e a diferença; compreender que a relação dialógica/interação entre os sujeitos é inerente à comunicação, à linguagem e às relações que estabelecem cultural e socialmente e conhecer a relação entre a teoria e a prática e estar atento à dinâmica entre ambas, para atuar, permanentemente, como protagonista de suas ações e tomar, com autonomia e responsabilidade, as decisões pedagógicas que concorrem para a realização de seu trabalho e a consecução dos objetivos traçados.



Para isso é preciso articular as duas dimensões formativas complementares e interdependentes:



a) a dimensão técnica, que se caracteriza pelo conhecimento dos conteúdos a serem ensinados e os recursos metodológicos para desenvolvê-los com rigor e compreensão dos seus significados em contextos diversos, referentes aos universos da cultura, do trabalho, do meio ambiente, da arte, da ciência e da tecnologia, e



b) a dimensão política que se caracteriza pelo compromisso público com a educação escolar, decorrente da compreensão dos aspectos históricos, filosóficos, sociológicos, psicológicos e econômicos que envolvem a educação e o ensino. Também é necessário compreender como essas duas dimensões se integram com os conteúdos próprios da docência: currículo; planejamento, organização de tempo e espaço escolar; gestão de classe, interação grupal, relação entre professor e aluno; elaboração, desenvolvimento e avaliação de situações didáticas; trabalho diversificado; avaliação de aprendizagem em suas especificidades; pesquisa sobre sua prática e investimento na autoformação, fundamentais à participação efetiva do professor na constituição da identidade do educando como sujeito de uma sociedade em constante transformação, com a finalidade de torná-lo capaz de atuar na preservação da herança cultural e na transformação da realidade por ele vivida e, de forma indireta, da sociedade em que está inserido.





2. COMPETÊNCIAS




2.1 Educação Nacional




a) Conhecer os atos legais que regulamentam a profissão de professor e ser capaz aplicá-la em situações que se apresentam no cotidiano do seu trabalho pedagógico.



b) Conhecer os direitos e deveres do docente e atuar em consonância com eles, regulamentado em lei.




2.1.1 Sistema de Ensino Público de São Paulo: Educação Básica




a) Conhecer formas de atuação docente, situações didáticas e seus elementos constitutivos para adequá-los à aprendizagem do aluno no que se refere aos conteúdos conceituais, atitudinais e procedimentais, conforme os contextos locais, das políticas e do currículo da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, nas dimensões sala de aula e escola.



b) Compreender a importância da educação escolar para a formação da identidade de novos sujeitos sociais, para que eles possam integrar a sociedade brasileira, dela participando de forma ativa e democrática em busca do bem comum.




2.1.2 Escola




a) Reconhecer e valorizar, em situações do cotidiano escolar e em diferentes situações de aprendizagem, os elementos que podem contribuir para o desenvolvimento de relações de autonomia e cooperação, entre alunos e aluno/profissional da educação.



b) Conhecer e compreender o Projeto Político Pedagógico da escola na qual atua, a fim de posicionar-se diante dele, analisar o seu próprio trabalho e propor elementos para seu aperfeiçoamento.



c) Reconhecer e utilizar os espaços de trabalho coletivo, como espaços de reflexão sobre a proposta pedagógica da escola e a prática docente e de participação em ações de formação continuada.



d) Compreender as diferentes etapas de planejamento como uma ação recursiva, flexível e dinâmica.



e) Refletir sobre o processo de ensino e de aprendizagem, as ações didáticas e o processo avaliativo, identificando pontos que necessitam mudanças e/ou reformulações.



f) Implementar práticas educativas que levem em conta as necessidades pessoais e sociais dos alunos, os temas e demandas do mundo contemporâneo e os objetivos da Proposta Pedagógica.




2.1.3 Sala de Aula




a) Compreender e levar em conta as fases de desenvolvimento cognitivo, social e afetivo da criança, do jovem para organizar processos de ensino e aprendizagem apropriados a cada fase de desenvolvimento do educando.



b) Propiciar aprendizagem significativa para os alunos, levando em conta suas experiências, valores e conhecimentos prévios e tomando-os como ponto de partida para a introdução de novos conteúdos.



c) Explicitar as concepções teóricas, que fundamentam as atividades educativas, para evitar a dicotomia entre teoria e prática.



d) Apropriar-se dos diferentes componentes que organizam os planos de ensino dos professores nas disciplinas nas diferentes etapas para sua elaboração, execução e avaliação.



e) Compreender os princípios da organização curricular das diferentes áreas como norteadores da organização de ensino centrado na progressão continuada da aprendizagem.



f) Compreender o ensino da linguagem, associado a todos os conteúdos disciplinares em todas as séries, exercitando a competência de leitura/compreensão de textos e expressão escrita.



g) Estabelecer critérios pertinentes e relevantes para a progressão da aprendizagem, tais como: a natureza, as especificidades e o grau de complexidade dos conteúdos; as possibilidades de aprendizagem dos alunos; o tratamento didático, metodologia e procedimentos de ensino e avaliação, os mecanismos de apoio, nas diferentes modalidades em acordo com seus objetivos, tendo em vista as finalidades do projeto educativo.



h) Desenvolver competências lógico-discursivas que instrumentalizem o estudante com vistas à autonomia intelectual, de modo que possa, gradualmente, desenvolver a consciência crítica e aprender a pensar por conta própria.



i) Empregar diferentes recursos e procedimentos didáticos, ajustando-os às possibilidades e dificuldades de aprendizagem dos alunos, sempre levando em conta a natureza, as especificidades e o grau de complexidade dos conteúdos.



j) Conhecer e utilizar recursos tecnológicos relacionados às diferentes mídias e meios de comunicação, valorizando-os como indispensáveis à socialização de informações e à prática de diálogo com o aluno.



k) Saber planejar e desenvolver os trabalhos em sala de aula, privilegiando rotinas que atendam às necessidades dos alunos, tendo em vista a diversidade, adequação, periodicidade das atividades, organização do tempo/espaço e o agrupamento dos alunos de modo a potencializar as aprendizagens dos diferentes conteúdos/áreas, garantindo, sempre que possível, a abordagem dos temas transversais pertinentes.



l) Compreender os diferentes contextos que interferem na construção das subjetividades e identidades do aluno, de modo a lidar adequadamente com os diferentes modos de ser e estar no mundo deste aluno.



m) Saber mediar situações de conflito e indisciplina em sala de aula.



n) Conhecer e adotar diversas formas de avaliação da aprendizagem dos alunos por meio de estratégias e instrumentos diversificados e utilizar a análise dos resultados para reorganizar as propostas de trabalho na escola e na sala de aula.





3. BIBLIOGRAFIA





A) Livros e Artigos




1. ABRAMOVAY, Miriam; CASTRO, Mary Garcia; SILVA, Lorena Bernadete. Juventudes e sexualidade. Brasília: UNESCO Brasil, 2004. Disponível em:

http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001339/133977por.pdf



2. FREURI, Reinaldo Matias. Educação intercultural: mediações necessárias. Rio de Janeiro: Editora DPA, 2003. (Temos um Resumo)



3. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar, 22. ed., São Paulo: Cortez Editora, 2011.



4. MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa. Currículo, diferença cultural e diálogo. Revista Educação &amp; Sociedade, ano XXIII, n. 79. Agosto/2002, p. 15-38. Disponível em

http://www.scielo.br/pdf/es/v23n79/10847.pdf



5. TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Rio de Janeiro, Petrópolis: Vozes, 2005.



6. SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2004.



7. ZABALA, Antoni; ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.





ANEXO C





I. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I





1. PERFIL




O professor de Educação Básica I, que atua no Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, assume caráter de profissional polivalente para garantir a alfabetização e o letramento, articulando as diversas áreas do conhecimento do currículo básico (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Sociais e Naturais) e possibilita ao educando organizar e integrar informações e novos conhecimentos aos já existentes, construindo relações entre eles. Isso implica que adote uma prática reflexiva, a partir da observação atenta ao processo de desenvolvimento e de aprendizagem, compreendendo o educando como ser único, com necessidades próprias de sua faixa etária e contexto vivencial; registro sistemático; planejamento coletivo e autoavaliação da qualidade educativa oferecida. Além disso, espera-se que desempenhe um trabalho interdisciplinar, que pressupõe necessária adequação dos conteúdos, das especificidades e da metodologia baseada em modelo de ensino voltado para a resolução de problemas, em situações nas quais re-quer a autoatividade e metacognição do educando.





LÍNGUA PORTUGUESA





2. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES





COMPETÊNCIAS



a) Compreender a linguagem verbal como forma de ação interpessoal, orientada por finalidades específicas, que se realiza nas práticas sociais existentes nos diferentes grupos de uma sociedade, nos distintos momentos de sua história.



HABILIDADES



a. 1) Reconhecer a necessidade de tomar como objeto de ensino na escola situações de linguagem típicas de diferentes espaços e esferas de circulação, em especial as que aconteçam em instâncias públicas que não a escolar.



COMPETÊNCIAS



b) Compreender que toda manifestação verbal é orientada por um conjunto de características definidoras do contexto no qual foi produzida, o qual determinou as escolhas – conscientes ou não - realizadas pelo enunciador: lugar social do enunciador, finalidade do discurso, interlocutor ao qual se destina, esfera na qual o discurso circulará, portador e veículo no qual será tornado público, gênero no qual será organizado.



HABILIDADES



b.1) Recuperar, por meio da análise, o contexto provável no qual o texto foi produzido, como forma de se aproximar dos possíveis sentidos pretendidos pelo autor.



COMPETÊNCIAS



c) Compreender que a linguagem verbal se realiza por meio de textos os quais se organizam, inevitavelmente em um gênero.



HABILIDADES



c.1) Reconhecer as características dos gêneros dos textos que serão solicitados aos alunos – desde a alfabetização inicial -, de modo que possa tematizá-las no processo de ensino.



c.2) Selecionar, seriando segundo a complexidade, gêneros e textos adequados às possibilidades de aprendizagem dos alunos, de maneira a possibilitar a reflexão sobre o sistema de escrita.



COMPETÊNCIAS



d) Compreender a escrita como sistema gráfico de representação da linguagem – e não código de transcrição da fala -,cujo processo de aprendizado não é perceptual, mas cognitivo, pressupondo um caminho progressivo de elaboração de ideias tanto sobre o que representa, quanto sobre de que maneira representa o que representa.



HABILIDADES



d.1) Propor atividades que permitam aos alunos aprender a produzir linguagem escrita antes mesmo de saber escrever convencionalmente.



d.2) Eleger, em situações de aprendizagem do sistema, atividades nas quais os alunos leiam, escutem, produzam textos de acordo com o gênero proposto e não palavras ou frases soltas e descontextualizadas.



COMPETÊNCIAS



e) Compreender o processo de alfabetização como discursivo e parte de um processo mais amplo, que é o Letramento.



HABILIDADES



e.1) Analisar a qualidade dos textos em função da sua adequação aos parâmetros da situação comunicativa definidos.



COMPETÊNCIAS



f) Compreender que o que diferencia fundamentalmente a linguagem oral da linguagem escrita, distinguindo-a não da realidade material gráfica ou fônica de seus discursos, mas a relação colocada entre o momento de produção desse discurso e o momento de publicização do mesmo, ou seja: o discurso (e o texto) escrito é planejado, revisado e produzido antes de ser dado a conhecer ao seu interlocutor. O discurso oral, embora possa ser planejado com antecedência e prever, no momento de fala, a utilização de recursos de várias naturezas (gráficos, videográficos, escritos, entre outros), é sempre realizado no mesmo momento em que é dado a conhecer ao interlocutor.



HABILIDADES



f.1) Diferenciar situações de comunicação oral, escrita e de oralidade, sabendo quais conteúdos estão implicados no aprendizado de cada uma delas e, portanto, quais devem ser tomados como objeto de ensino.



f.2) Identificar gêneros de linguagem oral e escrita que devem ser objeto de ensino nos Anos Iniciais.



f.3) Relacionar sequências de atividades ao ensino de produção de textos orais ou escritos, organizados em diferentes gêneros.



COMPETÊNCIAS



g) Compreender e considerar, nas situações que envolvam oralidade, a necessidade de o aluno articular às demais habilidades, a de obter boa entonação, adequar a prosódia à interpretação, ter boa dicção para garantir compreensão, regular altura da voz para poder ser ouvido, utilizar recursos adicionais para sofisticar a interpretação e cativar o leitor (lenços, trajes, objetos, instrumentos, em uma contação de história, por exemplo).



HABILIDADES



g.1) Propor situações de ensino nas quais o foco sejam as características específicas da oralidade.



COMPETÊNCIAS



h) Compreender que a materialidade do discurso, os textos, é definida por aspectos de distintas naturezas – discursiva, pragmática, textual, gramatical e notacional – os quais devem constituir-se como conteúdo de ensino.



HABILIDADES



h.1) Identificar os conteúdos fundamentais de Língua Portuguesa, em suas especificidades e inter-relações.



COMPETÊNCIAS



i) Compreender que as práticas de linguagem, além de envolverem os aspectos específicos da realidade material que é o texto, abrangem também comportamentos, procedimentos e capacidades de produção, escuta e leitura de textos e, ainda, as capacidades de linguagem fundamentais.



HABILIDADES



i.1) Identificar como aspecto discursivo fundamental, a adequação do texto ao contexto de produção, tomando essa análise – e o decorrente ajuste do texto - como prática de ensino regular, incluindo essa condição nos critérios de avaliação.



i.2) Identificar aspectos textuais básicos, como os aspectos relativos à coesão textual – tanto referencial, quanto sequencial – e coerência – ao tema, ao gênero, assim como os relativos à paragrafação e pontuação.



i.3) Identificar como aspectos gramaticais os relativos à morfologia, sintaxe, ortoepia, acentuação, ortografia, estilística, como, por exemplo, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, adequação do tempo verbal, re-cursos metafóricos e metonímicos, entre outros.



i.4) Propor – tanto no processo de produção, revisão, ou leitura/ escuta de textos - atividades nas quais sejam tematizados os diferentes aspectos do conteúdo, considerando-se sempre o funcionamento efetivo da linguagem.



i.5) Identificar a especificidade dos comportamentos, procedimentos e capacidades de produção, escuta e leitura de textos, reconhecendo-os como conteúdos de ensino que constituem a

proficiência linguística dos alunos.



i.6) Propor atividades nas quais tais aspectos sejam tomados como conteúdo de ensino.



i.7) Diagnosticar necessidades de aprendizagem referentes ao trabalho com todos os aspectos linguísticos implicados no processo enunciativo.





MATEMÁTICA





2. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES





COMPETÊNCIAS



a) Compreender os processos de construção do conhecimento matemático, valorizando suas aplicações práticas e

também seu caráter abstrato.



HABILIDADES



a.1) Propor situações de aprendizagem por meio das quais os estudantes compreendam que a construção de conhecimentos matemáticos, não se dá como imposição de regras e de procedimentos, mas como fruto de experimentações, levantamento de hipóteses, validações e a socialização das ideias de resolução.



COMPETÊNCIAS



b) Compreender a resolução de problemas e a investigação como eixos metodológicos para a exploração dos diferentes temas matemáticos, valorizando as estratégias pessoais dos estudantes.



HABILIDADES



b.1) Reconhecer intervenções pedagógicas que conduzam à análise de estratégias mais eficientes.



b.2) Identificar e relacionar estratégias utilizadas pelos alunos na resolução de problemas a intervenções adequadas

do professor.



COMPETÊNCIAS



c) Dominar os conceitos de Números Naturais e Sistema de Numeração Decimal, Números Racionais nas suas representações fracionária, decimal e percentual, Operações com Números Naturais e Racionais, Espaço, formas tridimensionais e bidimensionais, Grandezas e Medidas e Tratamento da Informação.



HABILIDADES



c.1) Selecionar atividades a serem realizadas pelos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental que evidenciem

aplicações práticas do conhecimento matemático, ligadas ao seu cotidiano, mas também as que busquem especulações de caráter mais abstrato.



c.2) Construir situações de aprendizagem que permitam aos alunos procurar regularidades, fazer conjecturas, formular generalizações e organizar logicamente o pensamento para a resolução de problemas matemáticos.



COMPETÊNCIAS



d) Conhecer e utilizar os conteúdos matemáticos previstos nas Orientações Curriculares do Estado de S. Paulo para os Anos Iniciais.



HABILIDADES



d.1) Buscar a ampliação de conhecimentos didáticos relacionados ao ensino e à aprendizagem, atualizando-se em

relação aos resultados de pesquisas na área de Educação Matemática.



COMPETÊNCIA



e) Conhecer os avanços na área da educação matemática, ligados à construção dos números naturais e racionais, aos campos: aditivo e multiplicativo; à resolução de problemas; aos obstáculos epistemológicos e didáticos; à construção de conhecimentos geométricos, métricos e estatísticos para a elaboração de situações de ensino com foco na aprendizagem dos alunos.



HABILIDADES



e.1) Utilizar o conhecimento dos avanços na área da didática da Matemática para desenvolver situações de aprendizagem especialmente ligadas especialmente à construção dos números naturais e racionais, aos campos aditivo e multiplicativo, à resolução de problemas, a obstáculos epistemológicos e didáticos, à construção de conhecimentos geométricos, métricos e estatísticos.



e.2) Analisar a coerência de atividades didáticas com as indicações produzidas em pesquisas na área de Educação





MATEMÁTICA





COMPETÊNCIAS



f) Apropriar-se de recursos tecnológicos (calculadora, softwares, objetos de aprendizagem etc.) que possam contribuir para seu desenvolvimento profissional e para sua atuação em sala de aula, explorando-os em prol da aprendizagem dos alunos.



HABILIDADES



f.1) Selecionar recursos didáticos e tecnológicos que potencializem a construção de conhecimentos matemáticos pelos alunos e propiciem aprendizagens significativas nas aulas de Matemática.



COMPETÊNCIAS



g) Comunicar-se matematicamente por meio de diferentes linguagens (natural, gráfica, figural) explorando diferentes registros de representação e sabendo realizar conversões entre eles.



HABILIDADES



g.1) Reconhecer a importância de incentivar os estudantes a se comunicarem nas aulas de Matemática, fazendo uso da leitura e da escrita, de desenhos, de gráficos, de tabelas e outros recursos de comunicação.



COMPETÊNCIAS



h) Identificar boas situações em que os alunos possam expor as hipóteses que formulam sobre ideias e procedimentos matemáticos.



HABILIDADES



h.1) Utilizar as hipóteses que os estudantes formulam sobre ideias e procedimentos matemáticos para fazer intervenções que façam os alunos avançarem em seu processo de aprendizagem.



COMPETÊNCIAS



i) Analisar estratégias pessoais dos alunos no desenvolvimento das atividades propostas.



HABILIDADES



i.1) Verificar a compreensão dos conteúdos matemáticos pelos alunos a partir da análise dos erros e acertos apresentados nas atividades no dia a dia e nos momentos de diagnóstico.



i.2) Eleger estratégias de ensino a partir de resultados de avaliação.



COMPETÊNCIAS



j) Identificar critérios para elaborar ou utilizar situações didáticas adequadas aos objetivos de aprendizagem que pretende atingir, articulando os diferentes conteúdos matemáticos em variadas modalidades organizativas.



HABILIDADES



j.1) Utilizar critérios para selecionar e organizar atividades matemáticas a serem realizadas pelos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental.





CONHECIMENTOS GERAIS (HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS)





2. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES COMPETÊNCIAS




a) Compreender o processo histórico de formação da sociedade, da produção do território, da paisagem e do lugar

no Brasil.



HABILIDADES



a.1) Interpretar situações histórico-geográficas da sociedade brasileira referentes à constituição do espaço, do território, da paisagem e/ou do lugar.



COMPETÊNCIAS



b) Reconhecer a importância de conceitos básicos do conhecimento histórico, tais como tempo, simultaneidade, as

mudanças e permanências.



HABILIDADES



b.1) Relacionar o conceito de História ao propor situações de aprendizagem.



COMPETÊNCIAS



c) Compreender a sociedade, seus conflitos e sua dinâmica, considerando fatores que a constituem, tais como etnias, cultura, economia, manifestados no tempo e no espaço e reconhecer a si mesmo como agente social.



HABILIDADES



c.1) Comparar propostas para superação dos desafios sociais, políticos, econômicos e ambientais enfrentados pela sociedade brasileira, considerando os direitos humanos e a diversidade sociocultural.



c.2) Analisar propostas de inclusão social promovidas pelas instituições sociais e políticas, considerando o respeito aos direitos humanos e à diversidade sociocultural.



c.3) Identificar em textos ou iconografias, elementos constituintes dos diferentes grupos sociais, considerando suas práticas econômicas e/ou socioculturais.



c.4) Analisar situações problemas representativas de soluções para conflitos decorrentes de diferentes formas de discriminação presentes na sociedade.



c.5) Reconhecer a diversidade étnico-racial brasileira e suas manifestações e representações.



COMPETÊNCIAS



d) Analisar as relações entre preservação e degradação dos ambientes naturais, tendo em vista o conhecimento da sua dinâmica e a força humana ampliada pelos novos aportes tecnológicos e econômicos, que incidem sobre a natureza e conhecer formas de controle preventivo.



HABILIDADES



d.1) Identificar situações relacionadas à crise ambiental considerando os contextos: mudanças climáticas, contaminação das águas, desmatamento e perda da biodiversidade.



d.2) Propor soluções para implicações socioambientais representativas do uso intensivo das tecnologias no meio

ambiente terrestre.



d.3) Propor intervenções no ambiente escolar e seu entorno visando ao controle preventivo para situações de riscos.



COMPETÊNCIAS



e) Dominar conceitos essenciais para compreensão da temática ambiental.



HABILIDADES



e.1) Identificar textos e /ou figuras animais e plantas característicos dos principais ecossistemas brasileiros.



e.2) Reconhecer em cadeias e teias alimentares a presença de produtores, consumidores e decompositores.



e.3) Reconhecer as formas de obtenção de energia pelos seres vivos e fluxo de energia nos ambientes.



COMPETÊNCIAS



f) Dominar conceitos essenciais para compreensão dos fenômenos relacionados ao movimento de translação da Terra em torno do Sol: do sistema Sol, Terra e Lua da posição do Sol entre as estrelas próximas e sua posição na galáxia.



HABILIDADES



f.1) Identificar nomes, gráficos, símbolos e outras representações relativas ao sistema Terra-Sol-Lua, aos astros pertencentes ao Sistema Solar, às estrelas e à nossa galáxia.



f.2) Relacionar diferentes fenômenos cíclicos como a duração dos dias e anos e as estações do ano, aos movimentos do sistema Sol-Terra e suas características.



COMPETÊNCIAS



g) Compreender organismo humano e saúde, relacionando conhecimento científico, cultura, ambiente e hábitos ou outras características individuais.



HABILIDADES



g.1) Interpretar indicadores de saúde e desenvolvimento humano, como mortalidade, natalidade, longevidade, nutrição, saneamento, renda e escolaridade, apresentados em gráficos, tabelas e/ou textos.



g.2) Associar os processos vitais do organismo humano (defesa, manutenção do equilíbrio interno, relações com o ambiente, sexualidade etc.) a fatores de ordem ambiental, social ou cultural dos indivíduos, seus hábitos ou outras características pessoais.



COMPETÊNCIAS



h) Compreender conhecimentos científicos e tecnológicos a serviço da humanidade, identificando riscos e benefícios.



HABILIDADES



h.1) Analisar o uso de determinadas tecnologias para solução de necessidades humanas relacionadas à saúde, moradia, transporte, agricultura, comunicações etc.



COMPETÊNCIAS



i) Reconhecer a importância da leitura como recurso dos conteúdos específicos das disciplinas (História, Geografia e

Ciências).



HABILIDADES



i.1) Associar a leitura (em diversas modalidades) aos diferentes conteúdos a serem abordados.



COMPETÊNCIAS



j) Reconhecer a importância de desenvolver o caráter investigativo das ciências humanas e da natureza.



HABILIDADES



j.1) Relacionar a investigação como metodologia para o ensino das ciências.





3. BIBLIOGRAFIA





A) Livros e Artigos




1. COLOMER, Tereza; CAMPOS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. São Paulo: Artmed, 2002.



2. DOLZ, Joaquim; SCHNEUWLY, Bernard. Gêneros e progressão em expressão oral e escrita: elementos para reflexões sobre uma experiência suíça (francófona). In: SCHNEUWLY, Bernard; DOLZ, Joaquim. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.



3. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 25. ed., São Paulo: Cortez, 2010.



4. FIORIN, José Luiz de. Introdução ao pensamento de Bakhtin. Locus: revista de história, Juiz de Fora, v. 13, n. 1, p. 210-215, 2007. Disponível em:

http://www.ufjf.br/locus/files/2010/02/111.pdf



5. GERALDI, João Wanderley. Linguagem e ensino: exercícios de militância e divulgação. Campinas: Mercado de Letras, 1996.



6. LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.



7. LERNER, Delia; SADOVSKY, Patrícia. O sistema de numeração: um problema didático. In: PARRA, Cecília (Org.). Didática da Matemática: reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. p. 73-155.



8. PIRES, Célia Maria Carolino. Educação Matemática: conversas com professores dos anos iniciais. São Paulo: Zé-Zapt Editora, 2012.



9. SCHNEUWLY, Bernard. Palavra e ficcionalização: um caminho para o ensino da linguagem oral. In: SCHNEUWLY, Bernard; DOLZ, Joaquim. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.



10. SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed, 1998.



11. TEBEROSKY, Ana; COLOMER, Teresa. Aprender a ler e a escrever: uma proposta construtivista. Porto Alegre: Artmed, 2002.



12. VYGOTSKY, Lev Semenovitch. Formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2007.



13. WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.



B) Publicações Institucionais



1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf



2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Orientações Curriculares do Estado de São Paulo: Língua Portuguesa e Matemática – Ciclo I. Disponível em:

http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/LinkClick.aspx?fileticket=r87aHxXMdKQ%3d&amp;tabid=1026



3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Programa Ler e Escrever – Documentos disponibilizados no site do Ler e Escrever. Materiais do Ler e Escrever:

Guia de Planejamento e Orientações Didáticas do Professor Alfabetizador – 1º ano



Guia de Planejamento e Orientações Didáticas do Professor Alfabetizador – 2º ano (1ª série)

Volume 1 e Volume 2.



Caderno de Planejamento e Avaliação do Professor Alfabetizador – 2º ano (1ª série).



Guia de Planejamento e Orientações Didáticas – 3º ano (2ª série) – Volume 1 eVolume 2.



Guia de Planejamento e Orientações Didáticas – 4º ano (3ª série) – Volume Único



Material do Professor – Programa Intensivo no Ciclo (PI C) 4º ano (3ª série) – Volume 1 e Volume 2.



Guia de Planejamento e Orientações Didáticas – 5º ano (4ª série) – Volume Único.



Material do Professor - Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 5º ano (4ª série) – Volume 1, Volume 2 e Volume 3.





4. LEGISLAÇÃO





1. SÃO PAULO. DECRETO Nº 51.627, DE 1º DE MARÇO DE 2007.

Institui o Programa “Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade”



2. SÃO PAULO. RESOLUÇÃO SE Nº 86, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.

Institui, para o ano de 2008, o Programa “Ler e Escrever”,no Ciclo I das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental das Diretorias de Ensino da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo.



3. SÃO PAULO. RESOLUÇÃO SE Nº 91, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008.

Dispõe sobre a constituição de equipe de gestão institucional para ampliação e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização, no âmbito do Programa Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade.



4. SÃO PAULO. RESOLUÇÃO SE Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.

Estende o Programa “Ler e Escrever” para as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental do Interior