Gestão estratégica de RH e Compliance 
Autor: Revista Partes | Publicado: 2016-10-14T08:23:00-07:00






* Alexandre Tavares



A complexidade e a multiplicação das 
questões trabalhistas no cenário empresarial torna evidente a necessidade de as 
empresas gerirem de forma estratégica e mais eficiente a área de Recursos 
Humanos.

Decorrência disso é a maior 
vigilância e a clara tendência de adoção de práticas corporativas pautadas na 
ética, na observância da Legislação Trabalhista e, principalmente, de práticas 
voltadas à melhoria no processo de Gestão de Pessoas.

Constatamos em nossas pesquisas e 
estudos que boa parte dos conflitos trabalhistas tem origem no desconhecimento 
ou em falhas na aplicação da legislação por parte do empregador e, também, do 
relacionamento entre colegas de trabalho nos diversos níveis da hierarquia 
empresarial. Contudo, parcela importante dos litígios decorre da inabilidade no 
trato de subordinados, que com frequência dá ensejo a pleitos de indenizações 
por danos morais.

De outra parte, do lado do 
empregador há fundadas dúvidas sobre como demitir um trabalhador por justa 
causa, no caso de falta grave, inclusive da prática de ato de corrupção, em voga 
desde a edição da Lei n° 12.846 de 1º de agosto de 2013 em vigor e que jogou 
luzes sobre imprescindível conduta ética nas relações de trabalho.

A lei anticorrupção estabelece 
normas para prevenção de conflitos de interesses públicos e privados, 
responsabilizando a empresa por fraudes ou atos de corrupção, mesmo que não 
tenha autorizado o ato ou que o ato não seja de conhecimento de seus 
dirigentes.

Por essa razão é recomendável a 
implantação de código interno de ética e de programa eficaz de Compliance 
Empresarial, perfilhado às melhores práticas de Gestão de Pessoas. Tais medidas 
impactarão positivamente no clima organizacional, pois a satisfação das pessoas 
por fazerem parte de um ambiente de trabalho ético e íntegro melhora 
sensivelmente.

Contudo, a existência de código de 
conduta ética não garante o sucesso efetivo do Programa de Compliance 
Empresarial. É, por isso, muito importante que os gestores estejam envolvidos no 
programa, para desenvolver e aprimorar a cultura em toda a organização, 
acompanhando e revisando constantemente as práticas adotadas na 
empresa.

Eventual conduta incompatível deve 
ser cuidadosamente apurada, evitando-se exposição indevida das pessoas 
envolvidas, mas com a adequada divulgação interna para evitar a repetição de 
atos ou fatos reprováveis. Sendo transparente, a empresa atrairá a confiança de 
seus colaboradores e gerará credibilidade para os sistemas de 
proteção.

Portanto, Compliance Empresarial ou 
Trabalhista não se dissocia da gestão eficiente dos Recursos Humanos, devendo 
estar no topo das prioridades dos gestores de todas as organizações.





* Alexandre Tarciso Tavares é consultor responsável pela 
consultoria empresarial trabalhista na empresa Pactum Consultoria Empresarial e 
sócio responsável pela consultoria e contencioso estratégico trabalhista 
empresarial da banca&nbsp; Piazzeta, 
Boeira e Rasador Advocacia Empresarial em São Paulo. É titulado especialista em 
Direito e Processado Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É 
Advogado trabalhista empresarial há 15 anos com foco em&nbsp; gestão estratégica de práticas 
trabalhistas e comportamentais.&nbsp; É 
Articulista, Palestrante. Integrante do PNBE – Pensamento Nacional das Bases 
Empresariais. Membro efetivo da Comissão de Direito Material do Trabalho da 
OAB/SP.