Conteúdo de Sociologia Jurídica
Autor: Antonio carlos | Publicado: 2011-10-26T16:54:00-07:00


Objeto da Sociologia: fato social: é o acontecimento que ocorre em determinado lugar, onde o próprio grupo situado naquele lugar desaprova o acontecimento, esse fato é convertido em crime ou em norma. O DIREITO É DEDUTIVO, AS PESQUISAS SÃO POSITIVISTAS , REGRAS DE MÉTODOS SOCIOLÓGICOS. O Direito se modifica pelas normas do código binário, o lícito e o ilícito. O direito se modifica por si mesmo.Conhecimento: era o bem viver. No fim da idade média, começa a trajetória da ciência. A ciência social vai dar respostasO conhecimento pré cientifico é denominado senso comum. Rubens Alves; a ciência tem a respostas e verdades para todas as coisas, (hoje tal verdade é muito questionada)Etinógrafo: relatório da história observada, respeitando um caminho percorrido, usando as metodologias adequadas. O método não se altera, e tal método apresenta os resultados.Fato social:acontecimentos do dia-a-dia, que vivenciado pela sociedade de um lugar pode ser aprovado ou reprovado por essa mesma sociedade.Caracteres Ciência (clássica) a ciência precisa ser objetiva&nbsp; (relação, causa e efeito) o início da modernidade ciência da natureza é que ela contribui para a ciência , a ciência social tem o método muito variado. o resultado esperado de ciência é tido como uma verdade absolutaResultado (universalidade) ele utiliza o princípio de causas e afetos analizando a partir das ciências da natureza, universalização de resultados Aspectos Naturais e SociaisSecularização : das ciências , o surgimento de um estado laico. Ciência e Religião 
&nbsp;Emile DurkheimObjeto&gt; fato socialMétodo&gt;Sujeito&gt;A sociologia tem a função de promover levantamento de dados capaz de saber o grau de risco que a pessoa estará correndo sujeito por conta de determinada questão, não é dada pra ela tanta importância no mundo.Tem a perspectiva de estudar a realidade e interferir na mesma.Perspectiva&gt;realistaPerspectiva&gt; positivistaNa pesquisa é importante que se explique o caminho percorrido até alcançar um resultado. (sociologia)Fato social é aquele que é reprovado, o crime é um fato social normal, mas se torna patológico quando ocorre com incrível incidência . quando a sociedade é justa, não há a necessidade de existir órgãos legais e até mesmo o direito. &gt;O objetivo de Durkheim, É AMENIZAR O CRIME E NÃO ACABAR COM ELE.&lt; Os fatos sociais são os modos de pensar sentir e agir de um grupo social: características dos fatos sociais:1.generalidade: o fato social é comum ao membro de um grupo2.exterioridade: o fato social é externo ao indivíduo. Existe independente de sua vontade.3.coercitividade: os indivíduos se vêem obrigados a seguir o comportamento estabelecido.Fato social: normais&gt;crimes : quando sem&nbsp; muita incidência.Patológicas: com muita incidência Sociologia como ciência :as regras do método sociológicoSolidariedade mecânica: sociedade primitiva:&gt; fase primitiva de organização social.baseada em semelhanças entre os componentes, do mesmo grupo.e a manutenção da igualdade para sobrevivência do grupo se faz pela coerção social, onde sua consciência coletiva seria severa e repressiva. O progresso da divisão do trabalho origina outra solidariedade.(laços de família,amizade frutos de uma sociedade primitiva)o grau de especialização é pequeno, tendo uma divisão do trabalho pouco desenvolvida e simples.Solidariedade Orgânica: sociedade industrial&gt; a divisão do trabalho cria uma nova solidariedade , que assim busca a complementação das partes diversificadas; onde prevaleça um encontro de interesses entre os membros de um laço, um novo,&nbsp; com agora uma moral própria e com uma consciência individual mais livre.(laços de trabalho)o grau de especialização é grande, tendo uma divisão do trabalho complexa e desenvolvida onde a consciência coletiva é menor.Estado de Anomia&gt; um estado em que as pessoas de uma sociedade não obedecem mais as regras ou normas morais , que permitem a estrutura social , a coesão social. As regras morais são os pontos de central da coesão social, a sociedade é colocada em um estado patológico, doente caracterizado pela existência de um individualismo desenfreado, em detrimento das regras sociais morais que passam a não serem acatadas nas ações individuais.&nbsp;É um estado de falta de objetivos e perda de&nbsp;identidade, provocado pelas intensas transformações ocorrentes no&nbsp;mundo&nbsp;social moderno. Durkheim emprega este termo para mostrar que algo na&nbsp;sociedade&nbsp;não funciona de forma&nbsp;harmônica. Algo desse corpo está funcionando de forma&nbsp;patológica&nbsp;ou "anomicamente."&gt;fortuna&gt;ocasião&gt;virtudeFato social segundo Durkheim:&nbsp; tem características próprias. O social só pode ser explicado pelo social, um campo do conhecimento com caracteres próprios. A vida social é que explica o comportamento do indivíduo. A sociedade é uma unidade, um sistema organizado de relações permanentes. Faz&nbsp; uma distinção entre a vida individual e social. Os fatos sociais são diferentes dos fatos individuais , pois baseiam em condições diferentes.A vida social como o conjunto de diversos meios morais que cercam o indivíduo, qualificando como meio moral&nbsp; e meio constituídos pela idéia e que aparecem como regras ou normas que regulam a vida social.As representações sociais por serem exteriores ao indivíduo determinam sua ação. Essas ações são condutas orientadas por normas e convenções são regras comportamento. A sociedade se sobrepõe ao indivíduo, pois depende da sociedade , das suas leis e de seus códigos.Princípios metodológicos1. padrões de interação social, em torno dos quais as normas e as crenças morais emergem e desenvolvem-se.2. a sociedade não é idêntica a soma de suas partes.3. Os fatos sociais e as regras morais existem com a função de guiar e controlar a conduta humana.4. a consciência individual é determinada pela consciência coletiva.5. consciência coletiva não é o que o individuo pensa, mas o que a sociedade pensa e age sobre o individuo de forma coercitiva (o modo de como o individuo&nbsp; deve agir)O individuo desde o nascimento encontra regras, costumes, crenças, idéias já estabelecidas, vê-se obrigado a&nbsp; agir de acordo com seu poder coercitivo. O indivíduo não nasce sabendo as normas , mas as instituições os fazem saber, e tal normas se tornam tão comuns&nbsp; no dia-a-dia que denominamos hábitos, mas achamos tão normais esses hábitos que eles passam a ser nossos, mas na verdade tais hábitos são na verdade padrões da sociedade pra uma determinada função, ou fato.ex: todos usamos calça jeans, isso é um hábito da nossa sociedade. Que passamos então a dizer que preferimos calça jeans, (um hábito pessoal) mas se alguém usar uma calça com material muito diferente ela será excluída da sociedade( passará por uma sanção)/(risos por exemplo), porque a sociedade determina que o comum é usar a calça jeans.!” Então o indivíduo não nasce sabendo a regra social, ele as recebe , e tal normas, estabelecem punições para os que a desobedecerem. Ex: no direito , a pena –prisão. Na convívio social, o a desaprovação pelo riso, pelo escárnio, ou pela intolerância.
Max weberE o processo de industrialização na modernidade. Historicismo&nbsp;Categoria:Objeto: ação humana social (relação social)Secularização e laiciszação&gt; separação entre igreja e estado tipo ideal.Dominação: &gt;carismática: líder carismático&gt;tradicional: se caracteriza pelas relações e laços de proximidades&gt;legal-racional: relações de laços legais&gt; ética e convicção&gt; ética de responsabilidade.Historicismo:onde a ciência histórica é que envolvem a ação do homem.para ele o sociólogo deve aprender o juízo de valor, e é indissociável entender os elementos sociais fora da história.&nbsp; ele é um sociólogo compreensível, e está destinado a pesquisar o objeto que é a ação humana.comportamento frente ao padrão social.
Tipos sociais: Tipo ideal: o investigador consegue criar um modelo de relação social.funciona como categoria de análise, onde verifica-se se aquela categoria de análise são intuitivas, e se capacita a afirmar ou negar uma definição.(o direito é aquilo que edifica, toda a construção do estado moderno um meio que estabelece, uma coerência , para que as relações sociais se teçam. – na lógica neoliberal, pode se usar o direito para tudo. Ele dá uma dimensão critica da sociedade atual, weber as vezes cria um ato de fé, ou seja acredita muito no processo histórico, criando uma narrativa de um processo de heróis etc..(a religião é uma ordem imposta através de um dogma, e as vezes pastores e padres, são pessoas carismáticas, que fazem-se de modelos, e usam de ações.As pessoas que se entregam a religião são colocadas em estado de asceso: ou seja de pureza, onde deve afastar tudo que se é ruim. MARX; a religião é o ópio do povo (dogma)A separação dos domínios do Estado e Igreja, ajuda na formação de instituições democráticas. É um conceito de explicação da modernidade, a partir da laiscização.Ética protestante e o espírito do capitalismoDom tradicionalDom carismáticoDom racional-legalAscetismo “economia e sociedade”Direito como expressão de dominação racional legal, &gt;Direito formal:&nbsp; -material:&nbsp; –burocracia, estatal burguesa-processual&gt;Direito InformalDom carismáticoO Perfil moral justo com cargo de poder, os cientistas e os religiosos tem uma maior capacidade de oratória bem desenvolvida ( um dogma onde a pessoa carismática acredita em tudo que diz sem alguma incerteza sobre seu modo de pensar.)Dom Racional-Legal: a construção de um discurso escrito, a construção de um instrumento de carisma.Dom Tradicional: O poder como meio hereditárioPoder Tradicional: a partir do grupo corporativo, que possuem poder . e usam de dom carismático para obtê-loO direito que rege o estado interferir nos seus direitos (direitos do cidadão)O direito vai representar a sociedade industrial, uma análise mais e nos esquemas de dominação geral e carismática.é a sociedade através do direito, que diz o que é certo ou não; definindo o que é crime, e excluindo tal ação.Dominação tradicional: dominação sobre corpos de lucros fechados entre si, um interesse comum , de orientar sua ação, em relação ao bom comum.Num esquema de representação política a, pessoa eleita será apenas desse grupo. Um meio de corporativismo. Ex Realesa, Inglaterra.O coronalismo e uma dominação tanto quanto tradicional, como carismática. O direito informal mais adéqua a sociedade industrial, hiper dividida pode haver uma desorganização
Acetismo: acese você explora o sofrimento o período, através do onde após a reforma a igreja católica, muda seus conceitos , trazendo uma perspectiva de alegria, de felicidade. Que artes&nbsp; do empregado o sofrimento para a .Democracia: ela vai se instituindo ao longo das conquistas sociais. Termos com pressupostos básicos, o liberalismo. Uma ação do nosso estado do nosso estado de direito.A possibilidade de alcançar a maior quantidade, possível de sonhos. Utilitarismo: uma pessoa somada a outra, constituirá a parte 50% +1, ou seja para o estado , interesse os 50%mais 1 ou seja 51% a maioria.Para se criticar, uma instituição democrática, deve ser também&nbsp; dizer um novo sistema social, até mesmo, porque a instituição democráticas defende-os&nbsp; direitos para com as pessoas, mas não o garante a todos.Instituições Max passosA critica demonstra pode ser:Mudar tendo a organização socialQuestionar e mudar as instituiçõesA sociologia está ligada aos direitos fundamentaisInterpretar as CF ocidental, para verificar algumas, definições e então criticar o democracias, fazendo a construção e restauração&nbsp; da democracia , e não as destruindo.
Eugen CharlichOs direitos fundamentais vão dizer o que é aceitável, ou não no meio social. Afirmam também o que é cultura ou não. Bem tutelada constitucionalmente, o direito à saúde é tutelada pela CF o aluno de direito não pode criticar a DEMOCRACIA CONTEMPORANEA&nbsp; pois estaria rasgando a CF
SOCIOLOGIA JURÍDICA DE EUGEN ECHRLICHAssociaçõesOrdens internasFatos de direito 1. Declaração de vontade2.hábito3. propriedade Prescrição e norma jurídica -&nbsp; direito vivo –interpretar os direitos-Os direitos fundamentais não precisam de uma norma regulamentador – norma de eficácia limitada Os direitos fundamentais tem eficácia plena,são concretos, é a materialização desses direitos sem que haja a regulamentação por lei ordinária.A sociedade e a democracia atual, elas existem por&nbsp; haver&nbsp; varias associações que tem uma representatividade social (igreja, educação, saúde)O próprio estado é uma associação, assim como as outras. Mas o estado tem uma ordem interna, que é o direito. Na religião há uma ordem interna que é a moral dogmatizada. Que então de cria uma hierarquia. Significa a existência de um grupo social decorrente de um grupo comum que se caracteriza de formas diferentes das outras. Uma regra interna que vai se transformar em norma jurídica, para uma associação chamada estado. A norma jurídica é ampla e necessita de uma sistematização,&nbsp; a ordem geral. Em toda associação tem uma regra interna, e uma norma interna. O estado é só mais uma associação.Corrente no sentido radical&gt; é esse que exige a ponderação do direito fundamental e universal.O direito fundamental não é cedido pelo estado porque ele é bom, mas sim uma conquista das pessoas. A declaração da vontade pode demandar contratos dentro da ordem interna.Direito vivo: Ehrlich salienta a existência de um direito vivo, cujas fontes principais são os modernos documentos (contratos, pactos matrimoniais etc), a observação direta da vida, do comércio e da conduta humana, usos e costumes de todos os grupos, e não apenas daqueles reconhecidos juridicamente.&nbsp;E o direito que é. Fruto dos fatos e costumes de uma associação. Esta inserido na norma interna.Fatos do direito: As normas jurídicas são reconhecidas porque derivam dos fatos do direito e estes são: o hábito, a dominação, a posse e a declaração da vontadePrescrição dos fatos jurídicos : são fatos que desenvolveram ao longo da história. São ordens que passam a falta de necessidade de não estar escritos,através de fatos jurídicos que oNorma jurídica: apresentam para o amanha o deve ser
Interacionismo Norbert Elias- o processo civilizadorAs palavras são&nbsp; Interativismo- os nossos atos , mesmos que isolados tem conseqüência na sociedade.Interdependência&nbsp; de pessoas: que se formam em grupos; Objetivo de estudo: processo de civilização, grupos sociais, esporte, lazer, recreaçãoCompromisso de distanciamento: objeto e pesquisadoresDistancia: entre sujeito e objeto / compromisso: experiências Supressão da dicotomia: indivíduo e sociedade: concepção do homem sobre o processo linear de civilizaçãoSuperar a homogeneidade das palavras, variação das identidades das pessoasObjeto de estudo: sujeitos interdependentesA pessoa representa o espaço, ele não é o espaço.A pessoa na sua representação: ela se mostra diferente em cada situação, e em cada lugar.O pesquisador está inserido, no contexto do objeto.( precisa haver um distanciamento de idéias para compreender o objeto, mas precisa ter um compromisso com o grupo a ser pesquisado) deve haver um compromisso com o objeto a ser analisado. A imparcialidade da pesquisa é para bem avaliar os dados.Felicidade ética: ética utilitaristaCada grupo tem uma certa idéia de felicidade, o valor que a pessoa traz é fundamental, o grupo existe em razão de cada um ter valores diferentes que acarreta a felicidade. A sala só será feliz e 50%+1% for feliz.No século XVIII o direito fundamental, é garantido pelo estado para as pessoas serem felizes, mas dentro de sua felicidade(dentro da sua perspectiva de feliz) a satisfação do mínimo&nbsp; que o faz feliz.a economia conduz o direito, e toda plataforma política. Os valores são coletivosA corrupção um caso inato, onde o homem na sociedade vai se tornando corrupto, ele prevalece seu interesse.a lei que determina o que é corrupção e o que não éPessoas plurais : que participam de diversos grupos, se não se adequar ao certo grupo, você é excluído e marginalizado. KARL MARXO sistema capitalista valoriza o ter e não o ser. Processo de secularização é a separação entra poder religioso e políticoWeber: é toda a construção teórica da passagem da idade média para a atual. O individualismo existe quando um homem tem a visão de explorar o outro na obtenção do lucro. O trabalhador como sujeito para desconstruir esse sistema. A força descomunal que impõe ao homem no trabalho, ele dignifica e nutri o homem.Distanciamento do indivíduo da própria individuação.(distanciamento do capital-lucro) O homem esta ALIENADO , pois não consegue compra o que ele mesmo produzDitadura do proletariado.direito sem governo estado, onde existe sociedade existe norma.Para Marx o vilão é a economia, que visa aumentar o capital que produz bens e valores necessários para o bem vivier.a ideologia que impõem aquilo que se deve consumir , a quantidade.Meias verdades/falsidade: flúor resto do alumínio&gt;: a ideologia que permite a ampliação de maior lucro, a ideologia só se descontroi com uma consciência de classe.Força de trabalhoA capacidade do trabalhador vender sua força de trabalho produtiva e criativa para os donos de modo de produçãoModo de produçãoTudo aquilo que é apropriado extraído da natureza ou inteligência e colocados por aqueles que detem o capital a disposição dos que tem apenas força de trabalho.Anarquia da produçãoMaterialismo dialético (oposição ao material , a matéria, ao concreto, ao materialismo)Aquilo que é correspondente entre idéia e o concreto. Se a idéia for brilhante e estiver descolada do concreto ela não vai decolar.Para Marx o real é o concreto. Só a traves da atuação é que se transforma e tem novas possibilidades.A idéia é sempre para outro e nunca pra mim mesmo;(idéia de domínio dos trabalhadores)onde se gasta maior tempo é onde está a importância. Atuar e refletir é colocar as idéias na balança.Tudo está contra o principio de direitos de princípios moraisALIENAÇÃO/:c. JURIDICO: é a transferência ou venda de um bem ou direito. Para Marx: um sentido de desumanização e injustiça a industria, a propriedade privada, e o assalariamento alienavam ou separavam operário dos meios de produção. Ferramentas, matérias primas, terra, maquina e do fruto de ssu trabalho que se tornam propriedade privada do empresário capitalista.Alienado, separado, e multilado, o homem recupera a integridade da sua condição humana pela critica radical que nasce do exercício da sua consciência.
Anotações provindas das aulas ministradas do Professor Antonio Armando da UNEMAT. Copiado por min ; Antonio Carlos Graus Junior