Edital será lançado nesta sexta-feira; inscrições começam...
Autor: Iracilio Melo | Publicado: 2012-05-03T16:16:00-07:00

Edital será lançado nesta sexta-feira; inscrições começam dia 15Concurso terá 6.352 vagas, sendo que dessas vagas, 1.835 se destinam ao cadastro de reservaleia maisQuadro GeralApesar do concurso, Sisepe diz que Estado ainda continuará com déficit de pessoal
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Da Redação


&nbsp;Depois de muita espera, a Secretaria de Administração (Secad) anunciou nesta quarta-feira, 2, que o edital do concurso para provimento de cargos do Quadro Geral do Estado será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nessa sexta-feira, 4. O concurso terá 6.352 vagas, sendo que dessas vagas, 1.835 se destinam ao cadastro de reserva.

De acordo com o secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, o número de vagas foi definido levando-se em conta as necessidades de pessoal, as possibilidades financeiras do Estado e a busca pelo equilíbrio fiscal.

Segundo a Secad, as inscrições estarão abertas entre 15 de maio e 4 de junho e terão os mesmos valores do certame anulado ano passado: R$ 90 para nível superior, R$ 60 para nível médio e R$ 35 para nível fundamental.

As provas serão aplicadas no dia 15 de julho, para cargos de nível médio e médio técnico, e dia 22 de julho, para cargos de nível superior e fundamental. Quanto aos locais de aplicação, haverá descentralização nos municípios e os locais serão divulgados 20 dias antes das datas das provas. A posse deve ocorrer ainda este ano.

Quanto à divulgação dos gabaritos preliminares, a secretaria informou que serão publicados no Diário Oficial nos dias 16 (nível médio e médio técnico) e 23 de julho (superior e fundamental). Os prazos de recursos serão nos dias 17 e 18, 24 e 25 do mesmo mês. Os candidatos que não pediram devolução da taxa do concurso passado estão automaticamente inscritos, segundo a secretaria.

Salários
Os salários iniciais ficaram assim definidos: cargo de nível superior de inspeção agropecuária R$ 2.822,00; cargo de nível superior R$ 2.624,14; cargo de nível médio de fiscalização agropecuária R$ 1.397,02; cargo de nível médio especial de extensão rural R$ R$ 1.299,08; cargo de nível médio especial R$ 1.071,74; cargo de nível médio R$ 926,25; cargo de nível fundamental especial R$ 762,56 e cargo de nível fundamental I R$ 614,46.

Expectativa
O secretário da Administração disse que a expectativa do governo é a mais positiva possível porque mais de 60 mil pessoas confiaram no governo atual. “Nenhuma pediu a devolução do valor da inscrição e estas pessoas devem ser respeitadas. Esperamos realizar um concurso com muita tranquilidade, não vamos atropelar prazos e nem encurtar prazos. Vamos realizar este concurso com muita segurança para que consigamos atingir o objetivo”, enfatizou.

Questionado quanto à lisura da AOCP, uma vez que em 2007, o Ministério Público Federal de Mato Grosso pediu a anulação do concurso realizado para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), alegando que foram encontradas diversas irregularidades, o secretário disse que não julga e nem tem nada o que dizer em contrário à empresa.

“Até porque começamos a trabalhar agora. Ela ficou responsável, pelo certame, porque é o resultado de uma licitação. Houve uma licitação que teve todos os trâmites legais e a AOCP venceu”, enfatizou o secretário, acrescentando que a empresa passou por alguns problemas em 2007, mas a ação foi indeferida e arquivada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) de Mato Grosso.

Servidores
Quanto à participação de servidores para acompanhar o processo licitatório, Mascarenhas disse que o Estado tem uma comissão especial e permanente de licitação. “Todos os membros têm competência legal para realizar escolhas no Estado. Esta comissão é formada, sim, por servidores públicos e a licitação seguiu os trâmites que a Lei 8.666 exige”, garantiu.

Critérios de vagas
Quanto aos critérios de vagas, Mascarenhas disse serão oferecidas 6.352 vagas e, desse número, 4.503 terão posse imediata. Para o nível superior, serão oferecidas 1.330 vagas, 2.470 para o nível médio, 713 parao ensino fundamental. As 1.839 vagas restantes serão para o quadro reserva.

“Este concurso tem dois objetivos principais. O primeiro é substituir os contratos temporários por servidores efetivos que são mais baratos para o Estado. O segundo, atender a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)”, enumerou Mascarenhas, lembrando que, atualmente, existem 10 mil contratados no Quadro Geral e, desse número, seis mil são auxiliares de serviços gerais e 4.441 contratos temporários.

Sisepe
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), Cleiton Lima Pinheiro, disse nesta quarta-feira que o governo vai continuar em déficit na área de pessoal, apesar das vagas abertas com o concurso do Quadro Geral. “A maior dificuldade é equalizar o binômio necessidade e possibilidade. A capacidade financeira do Estado hoje é esta, ou seja, contratar 4.503 servidores mais o cadastro de reserva”, justificou.

O secretário ficou irritado quando foi questionado sobre a colocação do Sisepe em dizer que não concorda com a terceirização para o cargo de serviços gerais. No entanto, resolveu responder ao posicionamento afirmando que “ninguém mais no Brasil realiza concurso para auxiliar de serviços gerais e não ia debater com o presidente do Sisepe”.

Mais calmo, Mascarenhas citou que a União, por exemplo, trabalha com terceirização. “Então o presidente do Sisepe acha que a União é incompetente? Se ele acha isto, então é contra a modernidade. Isto significa independência na gestão pública”, desabafou o secretário.