Vossa Excelência Juiz de Direito
Autor: ♥ nagma ♥ | Publicado: 2011-09-02T10:13:00-03:00

(Hogarth, William - Der Gerichtshof - 1758 - Fitzwilliam Museum)Ce post est dédié à vous, mon cher... affectueusement.A Prece de um JuizSENHOR! Eu sou o único ser na terra a quem Tu deste uma parcela de Tua Onipotência: o poder de condenar ou absolver meus semelhantes.Diante de mim as pessoas se inclinam; à minha voz acorrem, à minha palavra obedecem, ao meu mandado se entregam, ao meu gesto se unem, ou se separam, ou se despojam. Ao meu aceno as portas das prisões se fecham às costas do condenado ou se lhe abrem um dia, para a liberdade.O meu veredicto pode transformar a pobreza em abastança, e a riqueza em miséria. Da minha decisão depende o destino de muitas vidas. Sábios e ignorantes, ricos e pobres, homens e mulheres, os nascituros, as crianças, os jovens, os loucos e os moribundos, todos estão sujeitos, desde o nascimento até a morte à LEI que eu represento e à JUSTIÇA, que eu simbolizo.Quão pesado e terrível é o fardo que puseste nos meus ombros.Ajuda-me, Senhor! Faze com que seu seja digno desta excelsa missão. Que não me seduza a vaidade do cargo, não me invada o orgulho, não me atraia a tentação do mal, não me fascinem as honrarias, não me exalcem as glórias vãs. Unge as minhas mãos, cinge a minha fronte, bafeja o meu espírito, a fim de que eu seja um sacerdote do Direito, que Tu criaste para a Sociedade Humana. Faze da minha Toga um manto incorruptível. E da minha pena não o estilete que fere, mas a seta que assinala a trajetória da Lei, no caminho da Justiça.AJUDA-ME, SENHOR, a ser justo e firme, honesto e puro, comedido e magnânimo, sereno e humilde. Que eu seja implacável com o erro, mas compreensivo com os que erraram. Amigo da Verdade e guia dos que a procuram. Aplicador da Lei, mas antes de tudo, cumpridor da mesma. Não permitas jamais que eu lave as mãos como Pilatos, diante do inocente, nem atire como Heródes, sobre os ombros do oprimido a túnica do opróbrio. Que eu não tema César e nem por temor dele pergunte ao poviléu se ele prefere "Barrabás ou Jesus".Que o meu veredicto não seja o anátema candente e sim a mensagem que regenera, a voz que conforta, a luz que clareia, a água que purifica, a semente que germina, a flor que nasce no azedume do coração humano. Que a minha sentença possa levar consolo ao atribulado e alento ao perseguido. Que ela possa enxugar as lágrimas da viúva e o pranto dos órfãos. E quando diante da cátedra em que me assento desfilarem os andrajosos, os miseráveis, os panas sem fé e sem esperança nos homens, espezinhados, escorraçados, pisoteados e cujas bocas salivam sem ter pão e cujos rostos são lavados nas lágrimas da dor da humilhação e do desprezo, AJUDA-ME, SENHOR, a saciar a sua fome e sede de Justiça.AJUDA-ME SENHOR!Quando as minhas horas se povoarem de sombras; quando as urzes e os cardos do caminho me ferirem os pés; quando for grande a maldade dos homens; quando as labaredas do ódio crepitarem e os punhos se erguerem; quando o maquiavelismo e a solércia se insinuarem nos caminhos do Bem e inverterem as regras da Razão, quando o tentador ofuscar a minha mente e perturbar os meus sentidos, AJUDA-ME, SENHOR!Quando me atormentar a dúvida, ilumina o meu espírito, quando eu vacilar, alenta a minha alma, quando eu esmorecer, conforta-me, quando eu tropeçar, ampara-me.E QUANDO UM DIA finalmente eu sucumbir e então como réu comparecer à Tua Augusta Presença, para o eterno Juízo, olha compassivo para mim. Dita, Senhor, a Tua sentença.Julga-me como um Deus.Eu julguei como homem.Nota: O autor, João Alfredo Medeiros Vieira, é um advogado, jornalista brasileiro, Juiz de Direito aposentado de Santa Catarina e escritor. É membro do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e membro desde 1975 da Academia Catarinense de Letras.A arte de ser JuizSer um bom juiz resulta de um tipo de sabedoria que não se aprende somente em livros técnicos. Nem decorre de uma progressiva conquista de graus acadêmicos. É algo maior e mais profundo. O juiz que fará bem a seus semelhantes e trabalhará pela dignidade da vida, ao contrário de complicar e piorar as coisas, será aquele capaz de ouvir e respeitar as pessoas nas suas intransferíveis circunstâncias.A justiça começa nas relações mais simples do dia a dia, em casa, na rua, no ambiente de trabalho, em comportamentos éticos que são, na aparência, bastante prosaicos, mas que acabam construindo todo o resto.Amar as pessoas e a justiça é a condição primeira para ser juiz.Não se ingressa na magistratura pensando no status da profissão, no valor do subsídio, nas garantias que cercam o cargo, que visam a proteger a sociedade e não a pessoa do juiz. Esses atrativos são insuficientes para manter alguém que não é do ramo na função. Dedicação, capacidade de renúncia, entusiasmo, reflexão e estudo permanentes são algumas das exigências.A magistratura é a típica atividade que se destina a mulheres e homens com vocação, que buscam no ideal de bem servir a sua realização.Pelo menos três pilares são fundamentais na formação do juiz: ética, humanismo e técnica.Quando é que alguém se torna juiz?  Muitos acham que isso ocorre quando o candidato é aprovado no extenuante concurso público, é nomeado e toma posse no cargo. Mas não é elementar assim.A pessoa torna-se magistrado muito tempo antes do concurso. O que realmente define quem se tornará juiz é a essência e a atitude de cada um diante da existência. A luta por uma vida mais justa e solidária  está na alma do julgador. Existe uma imposição de ordem interna que o leva a decidir-se pela profissão, ainda que isto não esteja muito claro na adolescência e mesmo no início da juventude.A gente se prepara para ser juiz uma vida inteira, pois todo dia é dia de viver e aprender.Coisas como rancor, agressividade, excesso de vaidade, cinismo, indiferença e fanfarronice não combinam com a toga.Um temperamento humilde, diferente de subserviente ou arrogante, disposto a respeitar, mais do que tolerar, as diferentes visões de mundo, é sempre muito importante. Ninguém é dono do conhecimento e da verdade.Não existe modelo pronto de juiz. O magistrado terá de construir o seu. Por outro lado, não faltam exemplos de pessoas que dignificam a profissão.Pensar de modo mais criativo e humanista o ingresso na magistratura, e a própria construção do Poder Judiciário brasileiro, é o desafio que temos em tempos tão difíceis.A dura realidade exige magistrados mais participantes e comprometidos com o bem-estar da sociedade. Cada vez mais o Judiciário é chamado a decidir sobre situações que afetam a vida de todos.A busca de uma existência mais feliz e harmônica é a razão de ser da atividade jurisdicional.As dores e os dramas das pessoas chegam ao Judiciário a toda hora em todos os dias do ano. O que se pede ao juiz não é que seja um super-herói, mas que aja como um ser humano sensível, e saiba olhar com os olhos do coração, com a mesma empatia com que esperamos ser tratados nas horas difíceis.Empatia, a sua dor no meu coração.Nota: O texto supra, "A Arte de Ser Juiz" é de autoria do juiz Jorge Adelar Finatto, do Rio Grande do Sul, e foi publicado originalmente no site "Judiciário e Sociedade", mantido por magistrados gaúchos.MagistradoMagistrados são seres humanos como todos os demais, com as mesmas virtudes, as mesmas carências e os mesmos defeitos. Mas a magistratura não é para qualquer pessoa.Eles julgam os nossos atos, nos absolvem ou nos condenam, portanto, pende sobre suas cabeças a espada de Dâmocles.E quantas virtudes são necessárias para suportar o peso da decisão...O comportamento do Juiz deve ser transparente à altura de sua toga. Um juiz deve ser exemplo de vida e de comportamento. Deve ser honrado e digno. Ter ética. Ser cortês, humano, cordial e fraterno. É preciso ser prudente e ter discernimento, bom senso, elevação de propósitos, amor e dedicação a tão magnífico ofício.O juiz é o fiel da balança, a imparcialidade é inerente à função de julgar. Há de ter a arte de unir razão e coração, raciocínio e sentimento, lógica e amor.A função de magistrado é uma função sagrada. "Estabelecerás juízes e magistrados de todas as tuas portas, para que julguem o povo com retidão de Justiça."Deusa de Olhos Vendados(Roland Zumbühl - Biel: Gerechtigkeitsbrunnen (Burgplatz))Sempre que se fala em Justiça surge no nosso imaginário a figura de uma mulher com os olhos vendados, carregando em uma de suas mãos a balança e em outra a espada. A venda tem como função básica evitar privilégios na aplicação da justiça, sendo a balança o instrumento que pesa o direito que cabe a cada uma das partes e a espada item indispensável para defender os valores daquilo que é justo, já que a norma sem a possibilidade de coação dependeria apenas das regras de decência e convivência de cada comunidade, o que seria ineficaz para garantir o mínimo ético indispensável para a harmonia social. Podemos dizer que a espada sem a balança é força brutal, assim como a balança sem a espada tornaria o Direito impotente perante os desvalores que insistem em ser perenes na história da humanidade.Quando revolvemos na mitologia grega as origens da Deusa da Justiça, vemos que nem sempre foi como acima descrito. Há divergências se realmente Têmis, filha de Urano (Céu) e Gaia (Terra), é essa Deusa. A dúvida surge porque as primeiras esculturas e descrições de Têmis, símbolo da ordem e do Direito divino, considerada a guardiã dos juramentos dos homens, a representavam somente com a balança ou segurando a balança em uma mão e a cornucópia (símbolo da abundância) na outra. Já a representação que conhecemos hoje, com a balança e a espada, é atribuída à sua filha Diké (também conhecida como Astréia). Como reza a lenda, Têmis teve três filhas: Eumônia (disciplina), Diké (justiça) e Eiriné (paz). Foi a Diké que coube a honra de ser considerada a Deusa da Justiça. Levando em consideração a evolução natural da sociedade e os impactos que esse fato ocasiona, entendo que a representação atribuída a Diké (substituição da cornucópia pela espada) nada mais é que uma evolução necessária da própria aplicação da Justiça, que acabou por atribuir novas funções à deusa Têmis. Afinal, são os símbolos a mais profunda e direta forma de acedermos às realidades. Mesmo tendo consciência de que a maior dificuldade se encontra no entendimento dessa linguagem simbólica e cifrada, e até por esse motivo, aliado ao que acima foi exposto, considero Têmis a verdadeira Deusa da Justiça, devendo ela ser representada da mesma forma que consta em praticamente todos os palácios de justiça da atualidade ocidental: portando em suas mãos, como objetos simbólicos a alegóricos, a balança e a espada, sendo esta última uma necessária evolução em relação à cornucópia.Na mitologia grega Têmis, filha do Céu e da Terra, foi a segunda esposa de Zeus, sinônimo do poder. Esse casamento é o responsável por inserir ordem e eqüidade no mundo dos homens, já que, tendo ocupado o trono do Oráculo de Delfos após Gaia e antes de Apolo, e sendo a Deusa da justiça, da lei e da ordem, assim como protetora dos oprimidos, Têmis acabava por determinar os direitos e deveres de cada um, por intermédio de oráculos, que fixam nas consciências a conduta que deve ser seguida por todos. No Olimpo sentava-se ao lado do trono de Zeus para aconselhá-lo, além de exercer várias outras funções, como convocar e dissolver a Ágora no Monte Olimpo e presidir os banquetes dos deuses. Por suas virtudes e qualidades, Têmis foi respeitada por todos os deuses, até mesmo pelo implacável Juno. Sua grande sabedoria só era comparável à de Minerva e suas opiniões eram sempre acatadas. Não só a Justiça, mas também a Lei é encarnada por Têmis, sendo o seu casamento com Zeus a expressão de que até o próprio Zeus, de quem emanam as leis divinas, pode a elas ser submetido.Após esse detalhamento essencial das características da "musa do direito", uma pergunta persiste: a Justiça é "cega"? Ao buscar a origem e o significado da balança, da espada e da venda, percebemos que esta última, apesar de extremamente difundida nos dias atuais, não consta nas primeiras representações de Têmis. A venda nos olhos surge como um elemento caricato, sendo creditada sua origem a ato irônico em relação às representações da Justiça, como acontece numa significativa estampa de A Nave dos Loucos, de 1494, de Sebastian Brant. A partir de então se dá sábia recuperação do adereço, que, concebido como crítica a uma justiça tonta e sem direção, passou a ser considerado como símbolo da imparcialidade daqueles que representam o Estado.Os artistas alemães do século XVI, vivendo ainda nos resquícios da Idade Média e cerceados por uma sociedade estamental que, além de impossibilitar a mobilidade social, utilizava o Direito única e exclusivamente para perpetuar as conquistas dos que detinham o poder, por pura ironia, colocaram a faixa nos olhos da Deusa, explicitando o que era mais do que real na época: a total dissociação do Direito em relação à Justiça, aliada à parcialidade dos julgadores. Talvez ainda estejamos longe de solucionar esse distanciamento e essa parcialidade (basta olhar a atuação do Ministério Público paulista durante o interrogatório de um corrupto confesso em Ribeirão Preto, em meados do mês de agosto), mas o ato irônico teve grande efeito, e a venda nos olhos de Têmis passou a representar não só a imparcialidade do Poder Judiciário, mas também a necessidade de um caráter universal de aplicação das normas jurídicas, normas essas que devem estar em consonância com a Justiça, caso contrário desequilibra a balança da nossa Deusa.Nota: texto publicado no Jornal Carta Forense, quinta-feira, 1 de setembro de 2005Ars Judicandi"Infeliz é o Juiz que não percebe que há vida além do processo." Professor Regis de Oliveira"A vinculação do juiz à lei deve ser concebida dentro da perspectiva de uma sociedade em acelerado processo de mudança e não sob uma visão inerte, estática." Professor Paulo Roberto Soares Mendonça"Três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente." Sócrates"Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois!" Charles Chaplin, em O Último Discurso"Mais vale um juiz bom e prudente que uma lei boa. Com um juiz mau e injusto, uma lei boa de nada serve, porque ele a verga e a torna injusta a seu modo" Código Geral da Suécia, 1734"Tehuam-Tsi - respondeu Li-Tsing,Wen-Tchu não diz a verdade,é fácil a um magistrado da tua sabedoriaverificar que ele mente.A propriedade de Wen-Tchu fica abaixo da que possuo.O Yang-Tse-Kiang corre para o mare não para as montanhas da Kuen Lun.Para que o cesto que encontrei viessedas águas do Wen-Tchu para as do meu arrozal,era preciso que ele subisse a correnteza do rio.Li-Tsing - respondeu o Juiz,a experiência dos homens como tunada tem com a ciência dos magistrados como eu.Quando a Justiça quer,os cestos sobem os rios,os peixes cantam nas árvores eos pássaros fazem ninho no fundo do mar..." extraído de À Sombra das Tamareiras, de H. CamposA Espada de Dâmocles(Richard Westall – 1812)Era uma vez, um rei chamado Dionísio, monarca de Siracusa, a cidade mais rica da Sicília. Vivia num palácio cheio de requintes e de coisas bonitas, atendido por uma criadagem sempre disposta a fazer-lhe às vontades.Naturalmente, por ser rico e poderoso, muitos siracusanos invejavam-lhe a sorte. Dâmocles estava entre eles. Era dos melhores amigos de Dionísio e dizia-lhe freqüentemente.- Que sorte a sua! Você tem tudo que se pode desejar. Só pode ser o homem mais feliz do mundo!Dionísio foi ficando cansado de ouvir esse tipo de conversa.- Ora essa! Você acha mesmo que eu sou mais feliz do que todo mundo?O amigo respondeu:- Mas é claro! Olhe só o seu tesouro e todo o seu poder! Você não tem absolutamente nada com que se preocupar. Poderia sua vida ser melhor do que isso?- Talvez você queira trocar de lugar comigo – disse Dionísio.- Ora, eu nem sonharia com uma coisa dessas! Mas se eu pudesse ter sua riqueza e desfrutar de todos esses prazeres por um dia apenas, não desejaria felicidade maior.- Pois bem! Troque de lugar comigo por um dia apenas e desfrute disso tudo. E então, no dia seguinte, Dâmocles foi levado ao palácio e todos os criados reais lhe puseram na cabeça as coroas de ouro. Ele sentou-se à mesa na sala de banquetes e foi-lhe servida lauta refeição. Nada lhe faltou ao seu bel-prazer. Havia vinhos requintados, raros perfumes, lindas flores e música maravilhosa. Recostou-se em almofadas macias. Sentiu-se o homem mais feliz do mundo.- Ah, isso é que é vida! – confessou a Dionísio, que se encontrava sentado à mesa, na outra extremidade. – Nunca me diverti tanto.Dâmocles enrijeceu-se todo. O sorriso fugiu-lhe dos lábios e o rosto empalideceu. Suas mãos estremeceram. Esqueceu-se da comida, do vinho, da música. Só quis saber de ir embora dali, para bem longe do palácio, para onde quer que fosse. Pois pendia bem acima de sua cabeça uma espada, presa ao teto por um único fio de crina de cavalo. A lâmina brilhava, apontando diretamente para seus olhos. Ele foi se levantando, pronto para sair correndo, mas deteve-se tremendo que um movimento brusco pudesse arrebentar aquele fiozinho fino e fizesse com a espada lhe caísse em cima. Ficou paralisado, preso ao assento.- O que foi, meu amigo? – perguntou Dionísio – Parece que você perdeu o apetite.- Essa espada! Essa espada! – disse o outro, num sussurro – Você não está vendo?- É claro que estou. Vejo-a todos os dias. Está sempre pendendo sobre minha cabeça e há sempre a possibilidade de alguém ou alguma coisa partir o fio. Um dos meus conselheiros pode ficar enciumado do meu poder e tentar me matar. As pessoas podem espalhar mentiras a meu respeito, para jogar o povo contra mim. Pode ser que um reino vizinho envie um exército para tomar-me o trono. Ou então, posso tomar uma decisão errônea que leve à minha derrocada. Quem quer ser líder precisa estar disposto a aceitar esses riscos. Eles vêm junto com o poder, percebe?- É claro que percebo! – disse Dâmocles – Vejo agora que eu estava enganado e que você tem muitas coisas no que pensar além de sua riqueza e fama. Por favor, assuma o seu lugar e deixe-me voltar para a minha casa.Até o fim de seus dias, Dâmocles não voltou a querer trocar de lugar com o rei, nem por um momento sequer.Nota: Adaptação do Original de James Baldwin