Autor: Sandra Pedroso | Publicado: 2014-05-23T16:53:00-03:00


Por que será que a prestação de contas é um bicho papão?

14 de maio de 2014&nbsp;Sandra Helena Pedroso&nbsp;Produção Cultural,&nbsp;0

Alguns produtores culturais têm horror ao simples fato de falar sobre prestação de contas, outros não entendem o porquê de ter que fazer e uma minoria prefere alguém que cuide dessa tarefa hercúlea. Bom, adoro esse assunto e fazer a prestação de contas então, nem se fala. É tão lindo ver tudo arrumadinho, organizado, todos os profissionais que trabalharam no projeto sendo remunerados e tudo que prometemos ao patrocinador demonstrado de forma correta, tanto pensando no lado financeiro quanto no visual.

Vamos lembrar que a prestação de contas é o demonstrativo dos resultados alcançados pelo projeto. Claro que tem um monte de regras, muitas vezes irracionais e incoerentes. Por exemplo: a RioFilmes não autoriza na prestação de contas as despesas com tarifas bancárias (mas o banco cobra), táxis, entre outros. E se as cópias dos cheques enviados não estiverem assinados, não valem. Mas se eu faço transferência eletrônica não tem assinatura, como fazer? Difícil responder. E os formulários? São totalmente diferentes dos demais órgãos, pois eles são por metas e itens de despesas, mas depende de quando o projeto foi aprovado, se não tem outras regras. Além disso, tem um formulário comparativo entre o orçado e o realizado e 2 de conciliação bancária. E os documentos? Nossa, ainda temos que entregar todos os documentos originais ou cópia autenticada. Será que tem necessidade disso tudo? Será que é já pressupor que o produtor fez algo errado?

Os projetos executados com recursos advindos da Lei ISS não podem pagar concessionárias públicas, telefone (como fazer uma produção sem isso?), manutenção de veículo (se o carro de produção quebrar, o que fazer?), aluguel de sede e pagamentos feito com cartão de crédito. Os formulários? Tem um demonstrativo de execução orçamentária, o resumo das despesas que deve ser organizado por cheque, o demonstrativo de movimentação bancária e o de cumprimento de objeto. Tudo isso deve estar acompanhado de cópia de todos os documentos fiscais, dos cheques ou transferências e dos extratos bancários que somente servem os que têm a logomarca do banco. Devem estar tudo organizado de forma numerada e rubricada pelo produtor. Sei que isso forma um processo administrativo e por isso a necessidade da numeração, mas na autuação do processo se faz novamente. É necessário, então?

E o ICMS? A primeira coisa a fazer é aplicar os recursos do patrocinador, sob pena de sofrer sanções no momento da avaliação da prestação de contas. Além das despesas estarem devidamente identificadas com os itens orçamentários aprovados e os dados do projeto e proponente corretamente preenchidos, tem que constar um carimbo com as mesmas informações. É necessário? E os formulários? São 5 diferentes de todos os outros órgãos. Temos o Relatório de cumprimento de objeto, Demonstrativo do orçamento aprovado x executado, Demonstrativo Execução da Receita e Despesa, Relação de pagamentos (que tem que estar organizados pela ordem dos cheques), a Conciliação bancária, a Declaração de autenticidade, que nada mais é do que um atestado de que as cópias dos documentos fiscais entregues são reproduções autênticas dos originais. Esses detalhes são para os projetos conveniados.

Os documentos para a Lei do ICMS alteram-se um pouco, são eles: o Relatório de cumprimento de objeto, Demonstrativo do orçamento aprovado x orçamento executado, Demonstrativo da Relação de pagamentos (organizado por item orçamentário), Demonstrativo da conciliação bancária e a Declaração de autenticidade.

Eu mais do que ninguém entendo tudo isso e sei que é difícil separar o joio do trigo, mas temos que arrumar uma forma diferenciada de fazer isso. Será que a empresa que construiu alguns prédios públicos passa por essa situação? Será que os grandes eventos sofrem essa pressão de documentação? Será que não poderia ser um pouco mais simples? E nem falei aqui que depois disso tudo a contabilidade tem que registrar tudo de forma diferente. Nossa muita informação, não é? E nem falei da Ancine e do Ministério da Cultura. Fica para o próximo post.

publicado originalmente no Blog Radar da Produção - http://blog.radardaproducao.com.br/procult/7708/por-que-sera-que-a-prestacao-de-contas-e-um-bicho-papao/