Autor: APBOMPFERJ | Publicado: 2013-05-25T14:59:00-07:00



 

  




JORNAL
INFORMATIVO APBOMPFERJ


Nº 07 –
ANO II – 14 DEZ 2012



EDITORIAL

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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Uma
justificativa se faz mister, pois desde o dia 22 de julho próximo passado
silenciamos e, como tal, devemos explicações ao Quadro Social porque não temos
editado o nosso Boletim Informativo.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; São inúmeras as razões, mas as
principais são justamente a carência de mão de obra que se agravou nesse
período e a ausência de notícias mais concretas, pelo menos até a reunião do
dia 17/10/2012, quando fomos informados sobre a inviabilidade momentânea de
resolução da nossa causa pela recondução ao Distrito Federal, como se explica
adiante na matéria intitulada “Viagem à Brasília III”.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Malgrado essa notícia
desagradável quando se tinha como quase certa a solução da causa federal como se
verá no decorrer das informações aqui prestadas, nossa esperança não morre
aqui, pois daremos continuidade à “Tese da Recondução ao DF”, por considerá-la
perfeitamente possível pelos motivos anteriormente expostos e, também, pelo
trabalho conjunto que pretendemos realizar a partir de fevereiro do próximo ano
com o pessoal do DF, conforme a notícia aqui veiculada na matéria intitulada
“Viagem à Brasília IV”.



VIAGEM À BRASILIA &nbsp;I

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No dia 07/08/2012, como
nosso caso estava prestes a ir para decisão da Ministra do Planejamento, nos
dirigimos à Brasília para solicitar ao Senador Lindbergh Faria que reforçasse
seu apoio à resolução do nosso problema, vez que o momento era estratégico para
tanto.


Embora tivéssemos chegado
pela manhã, só conseguimos falar com o Senador Linbdergh Faria por volta das
18:20hs, estando presente a Drª Cristina Serralvo, Chefe de Gabinete. No
decorrer da reunião o senador, já que, naquele momento não estava conseguindo
contato, assumiu o compromisso de ainda naquela noite falar com o Secretário de
Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Dr
Sérgio Mendonça, para ratificar seu total apoio a nossa causa, pelo que
determinou a sua chefe de gabinete para nos manter informado do andamento dos
contatos com o secretário.


Assim sendo, como estava
próximo ao horário de nosso vôo de volta ao Rio de Janeiro, retiramo-nos em
direção ao Aeroporto.


Na manhã do dia seguinte (08/08),
ás 08:14hs, nosso Tesoureiro Major Aurélio recebeu uma ligação telefônica da
Drª Cristina Serralvo informando que o senador havia, na noite anterior,
conseguido falar com o Dr. Sérgio Mendonça, pelo que lhe pedira para nos
informar ter o secretário declarado que eles estavam muito sensibilizados com
nossa situação mas que nós ficássemos tranquilos, pois o&nbsp; nosso problema seria resolvido.


No mesmo dia, às 18:35 hs,
foi a vez do Coronel BM Lessa Pinheiro, Presidente da Associação, receber uma
ligação da Dra. Roseane, Chefe do Gabinete do Secretário, informando que o
nosso caso ainda não tinha sido resolvido porque aguardava um estudo interno
que estava sendo procedido por outra equipe da Secretaria de Relações de
Trabalho (SRT).


Na ocasião, Roseane sugeriu
que fizéssemos contato com o Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governo do
Distrito Federal (GDF), no sentido de já ir dando conhecimento que tramitava no
Ministério do Planejamento um processo de nossa recondução às Corporações
Militares do Distrito Federal , aproveitando a ocasião para obter, também,
informações no sentido de como funcionaria, para efeito daquela recondução, a
transferência da verba do União a nós destinada, para o Fundo Constitucional do
Distrito Federal.


Como se pode constatar,
diante de todas essas informações, podia-se ter como quase certa a resolução do
nosso problema. No entanto, como podemos ver logo adiante, no na matéria
intitulada “Viagem à Brasília III”, a frustação foi total e bastante
desanimadora, mas não a ponto de desistirmos.&nbsp;


VIAGEM A BRASILIA &nbsp;II&nbsp;


Tendo em vista a sugestão da
Dra. Roseane seguimos para Brasília no dia 22/08/2012, para tentar uma
audiência com o Chefe do Gabinete Civil do Governador.


Na véspera do embarque, pelo
telefone da Sede da Associação, conseguimos falar com a Dra. Roseane do
Nascimento, Chefe de Gabinete do SRT, tendo a referida senhora nos informado
que nosso processo seria submetido à Sra. Ministra ainda no decorrer daquela
semana ou na seguinte, no máximo, e que, no dia anterior, a Dra. Marcela
Tapajós estivera dando os últimos ajustes no mesmo. No dia da chegada à
Brasilia (dia 22) ainda tentamos fazer novo contato, mas foi impossível devido
ao tumulto dos funcionários federais grevistas em volta e à porta do
Ministério. 


No Gabinete Civil do
Governador do Distrito Federal, fomos atendidos no dia 23, às 10:30 horas, pela
Sra. Mara, Assessora do Secretário Chefe, que estava incumbida de nos ouvir
para que depois pudesse transmitir todas as nossas reivindicações à autoridade.
Em resumo, pedimos que nos fosse informado se além de se fazer constar no texto
do projeto lei reportado a transferência de duodécimos de nossa verba para o
Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), se seria necessária também
mais alguma outra providência de ordem prática para essa transferência.
Encerrando a reunião, a Senhora Mara se comprometeu em tudo transmitir ao Chefe
da Casa Civil, pedindo-nos que aguardássemos um retorno, o que, até a presente
data não se teve, malgrado nossa insistência em obter informações.


VIAGEM A BRASILIA III&nbsp;


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A partir daquela última viagem, a obtenção de
informações do Ministério do Planejamento se tornou extremamente difícil, mas,
depois de muita insistência em saber se o nosso caso teria sido encaminhado à
Presidência da República, juntamente com vários outros que o foram, &nbsp;em contato rápido com o Secretário, Dr. Sérgio
Mendonça, soubemos que não, pois não haviam conseguido chegar a uma decisão
devido a implicações com o Distrito Federal e o pessoal dos Ex-Territórios.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim sendo e após muita insistência, estivemos, em
17/10/2012, com o Dr. Sérgio Mendonça, Secretário de Relações de Trabalho no
Serviço Público, em reunião previamente agendada, com a participação, também,
da Dra. Marcela Tapajós e Silva, Secretária Adjunta e do Assessor Otávio Correa
Paes, da Divisão de Cálculos.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como já tínhamos planejado, começamos por questionar
o Secretário sobre as razões pelas quais o nosso caso não fora solucionado no
mês de agosto próximo passado, conforme as previsões que, até então, nos tinham
sido transmitidas. O Secretário nos informou que haviam problemas com o Fundo
Constitucional do Distrito Federal (FCDF) o que, de saída, tornava inviável, o
nosso projeto de recondução às corporações militares daquela unidade da
Federação, com o repasse mensal da verba da União para o Fundo.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esclarecendo um pouco mais a questão, nos passou em
seguida a informação de que o Governador estava com dificuldades ligadas à
gestão do Fundo intimamente ligadas ao cumprimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal e que, no entender dele, Secretário, não havia como admitir a entrada de
mais verba, inviabilizando, portanto, nosso projeto como proposto, pelo menos provisoriamente.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os detalhes, talvez pelo fato de a questão fiscal ser
matéria diversa da que é tratada na Secretaria, além da sua complexidade,
notou-se que o Secretário evitou entrar em pormenores, afirmando apenas que
seria estudada outra solução, ratificando nossa participação direta nos
trabalhos, passando os contatos, para tanto, a serem mantidos com o Assessor
Otávio que ficou encarregado da missão e a quem,&nbsp; durante a conversa, foram entregues planilhas
atualizadas em julho próximo passado dos nossos efetivos de inativos e
instituidores (pensionistas), com os cálculos referentes às despesas de consecução
do nosso projeto de recondução ao DF (impacto na folha de pagamento). 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quanto à existência de outros motivos, o Secretário negou
existirem. Enfim, esses foram os detalhes que mais mereceram registro, convindo
ressaltar, entretanto, que o Secretário e seus Assessores são unânimes em admitir
que temos direito à isonomia com os militares do Distrito Federal, malgrado
algumas divergências de interpretação dos textos legais que, todavia, não
chegam a mudar a opinião quanto ao nosso direito.&nbsp;


VIAGEM A
BRASILIA IV&nbsp;


Em 28/11/2012, estivemos novamente
no Ministério do Planejamento, num primeiro contato direto com o Senhor Otavio
Correa Paes, do Setor de Cálculos, e apresentamos nossas sugestões para uma
Nota Explicativa que ele está elaborando sobre nosso caso, nota essa que
pretendemos ver transformada numa Nota Técnica explicando quais são os nossos
verdadeiros direitos.


Às vésperas dessa viagem, em
contato por telefone com a Dra. Edina, nova Chefe do Gabinete do SRT/MINIPLAN,
fomos orientados no sentido que voltemos a entrar em contato após o dia 15 de
janeiro, para marcar uma Mesa de Debates, pois nessa época a agenda do
Secretário estaria com mais disponibilidade.


Aproveitamos nossa estada em
Brasília e fizemos contato com três Oficiais inativos do CBMDF, ou seja, os
Coroneis Paulo José Martins dos Santos, Nestor Puga Wanderley e Paulo Alfredo e
Mainieri.


O Coronel Paulo José nos
forneceu cópias de dois documentos expedidos ao Presidente da República. O
primeiro, em 07/03/1968, pelo Ministro da Justiça, Dr. Luiz Antônio da Gama e
Silva, propondo a reinclusão na PMDF e no CBMDF dos PM e BM que haviam
retornado ao Estado da Guanabara, bem como a volta das duas corporações para o
Ministério, subordinadas diretamente ao Ministro e o segundo, pelo também
Ministro da Justiça, Dr. Paulo Brossard de Souza Pinto , propondo a total
paridade entre todos os PM e BM, do DF e do chamado antigo DF.


Ao final do encontro os
Coronéis CBMDF prometeram apoio à causa e até mesmo uma união com o nosso
pessoal, até porque, já se sentem também prejudicados como fato de o Governo,
até agora, ter rejeitado a idéia de majoração do soldo, deixando-os sem saída
para um novo aumento, pois não têm mais como majorar as demais parcelas dos
vencimentos, principalmente a VPE que chegou a um valor completamente anormal
para uma gratificação. Ficou combinada, então, uma outra reunião a ser marcada
para o mês de fevereiro, quando, então, serão traçadas as diretrizes para uma
ação conjunta, da qual também participarão os colegas da PMDF, como o Coronel
Silveira, contemporâneo do nosso Coronel PM Rezende, Vice-Presidente da nossa
Associação, e mais o Coronel PM Brambila, Presidente da Associação dos Oficiais
da Reserva Remunerada e Reformados da PMDF e do CBMDF (ASSOR).


Estamos estudando, no
momento, até que ponto a documentação acima reportada pode nos ajudar, mas,
logo de saída, já decidimos que devemos mostrá-la às autoridades que estudam
nosso caso, na próxima Mesa de Debates, visando, principalmente, fazer ver que
as tentativas para resolver nossa questão já partiram, também, de autoridades
federais, como é o caso dos dois Ministros da Justiça que entenderam a
necessidade de uma solução definitiva.&nbsp;


AÇÃO ORDINÁRIA
COLETIVA DA APBOMPFERJ&nbsp;


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
dia 13/11/2012, ajuizamos a ação intitulada contra a União, perante a Justiça
Federal do Distrito Federal, reivindicando o seguinte : a) Antecipação dos efeitos da tutela, independentemente de
audiência da Ré, para que seja garantido, de pronto, por se tratar de verba de
natureza previdenciária, o pagamento dos proventos de aposentadoria ao nosso
pessoal (só os que aderiram à ação) nos mesmos moldes pagos aos Policiais e Bombeiros
Militares do Distrito Federal, com fulcro no § 2º do art. 65 da Lei nº
10.486/2002, que lhes confere tratamento isonômico com estes, e no § 8º do art.
40 da Constituição da República (redação da Emenda Constitucional nº 41/2003 e
nº 47/2005); b) Que a União promova a extensão de todas as vantagens
remuneratórias, atuais e futuras, pagas aos Policiais e Bombeiros Militares do
Distrito Federal, observada a situação funcional de cada uma dos beneficiários;
c) Que a União seja condenada ao
pagamento dos valores atrasados, a cada um dos sócios que aderiram à ação correspondente à diferença entre o que
deveriam ter recebido, a título de proventos, e o que efetivamente receberam
desde a edição da Lei 10.486/2002, tudo corrigido monetariamente e com a
incidência de juros legais, respeitada a suspensão da prescrição quinquenal das
parcelas atrasadas, desde 8 de junho de 2011, por conta do procedimento
administrativo nº 03000.003541/2011-49 instaurado pela nossa Associação perante
o Ministério do Planejamento.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Despachando
a petição inicial, o MM Dr. Juiz da 15ª Vara Federal determinou que União
apresentasse sua Contestação, esclarecendo que só se manifestaria sobre o
pedido de Tutela Antecipada, após a resposta da União ao nosso pedido. No dia
10/12/2012, o Advogado da União recebeu o processo para a competente resposta,
com prazo até o dia 17/02/2012 para faze-lo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

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ANIVERSARIANTES
DO MÊS



AGOSTO



 

  
DIA

  
ANIVERSARIANTE

 

  
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&nbsp;SETEMBRO



 

  
DIA

  
ANIVERSARIANTE

 

  
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OUTUBRO



 

  
DIA

  
ANIVERSARIANTE

 

  
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NOVEMBRO



 

  
DIA

  
ANIVERSARIANTE

 

  
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DEZEMBRO


 

  
DIA

  
ANIVERSARIANTE

 

  
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OBITUÁRIO&nbsp;


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É com grande pesar que
comunicamos o falecimento dos sócios abaixo nomeados :


1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Roberto Pereira Franco, no dia ......................


2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
José Venâncio da Silva, no dia .......................&nbsp;


ESCOLHA DO
PATRONO APBOMPFERJ


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Comunicamos ao Quadro Social
que a Assembléia Geral Extraordinária, no dia 23 de novembro de 2012, escolheu
o Major PM JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA, para PATRONO DA APBOMPFERJ, pelos relevantes
e incansáveis serviços prestados à causa dos federais, da qual fez, até sua
morte, sua principal Bandeira de Lutas.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim
sendo, a Assembléia decidiu, também, inaugurar o seu retrato, no próximo mês de
janeiro, em dia e hora a serem marcados, na Sede da Associação, sita na Avenida
Presidente Vargas 1733, Sala 1005, Cidade Nova, nesta cidade, donde, enquanto
existir a Associação, jamais poderá ser removido.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


CAMPANHA DE NOVOS SÓCIOS


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pedimos aos sócios inscritos que falem do nosso trabalho aos
companheiros de farda, BM, PM e PENSIONISTAS que ainda não são sócios da APBOMPFERJ, que venham juntar-se a nós
pelas módicas mensalidades de R$ 30,00 para
o inativo e R$ 15,00 para a pensionista, valores estes que se destinam
apenas à manutenção da associação e ao custeio de viagens a serviço da causa,
sendo importante frisar que só é possível a cobrança desses ínfimos valores
porque nossos Diretores trabalham por amor à causa, sem qualquer remuneração e,
também, por não prestarmos qualquer outro tipo de serviço.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; CONTATOS pelos telefones 21.8169-8157 (Lessa Pinheiro) e&nbsp; 21.8121-2533 (Aurelio).


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