Autor: Corvo da Tempestade | Publicado: 2013-05-30T08:10:00-07:00

PROGRAMA DE ATENÇÃO AO MIGRANTE


Marcando o retorno de às publicações em nosso blog, após um longo e tenebroso inverno, nada melhor que um retorno com chave de ouro, trazendo aos nossos seguidores e leitores noticias fresquinhas do novo governo que irá, dia primeiro de junho, completar 06 meses.

Sendo assim vamos lá:

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Recentemente, a Coordenação do Programa de Atenção ao Migrante, deu entrada no protocolo da VALE no relatório final do "Estudo e analise&nbsp; da vulnerabilidade ocasionada pelo fluxo migratório em Marabá", cumprindo a etapa final deste programa, financiado pela VALE e executado pela PMM através do SINE, relatório este que certamente atendeu as expectativas da equipe.

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Queremos aqui iniciar uma serie de 3 etapas de postagens com os resultados desse trabalho, que diga-se de passagem contou com a colaboração desse pôster.

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<!--[if !supportLists]-->1.0&nbsp; <!--[endif]-->- INTRODUÇÃO:




O comportamento do crescimento demográfico no Brasil vem
experimentando sucessivos aumentos, sendo que esse volume de crescimento
populacional e 3,2 vezes maior que o enumerado na década de 1950, de acordo com
o IBGE – Censo Demográfico 2000. Em regiões menos populosas como a nossa, a
região norte, o contingente populacional, corresponde, a sete vezes maior que o
montante observado em 1950 (Garamond, 2003).




Entender como as dinâmicas da ocupação no município de Marabá
ao longo da historia, e saber ate que ponto seu crescimento acentuado se deve
ao impacto dos grandes projetos implantados no seu entorno ou ainda se a sua
condição geográfica é o fator preponderante desse crescimento, corresponde
a&nbsp; uma hipótese norteadora de nosso
projeto de pesquisa. Somente partindo dessa hipótese constituída é que
entenderemos a que se deve a vulnerabilidade social e econômica enfrentada pelo
município no momento atual, suas raízes históricas e os elementos que nos
trouxeram até aqui.




Considerando que é característica da maioria das cidades
amazônicas em especial aquelas geograficamente postas nas fronteiras de
expansão do período da ditadura militar, tanto o impacto dos grandes projetos
quanto a condição geopolítica desses municípios certamente constituem-se em
fatores&nbsp; preponderantes no processo de
adensamento demográfico e no crescimento urbano das mesmas. 




No que se refere ao município de Marabá, sem desprezar o seu
entorno e dentro dessa dinâmica O PROGRAMA DE ATENÇÃO AO MIGRANTE buscará
relacionar todos esses &nbsp;fatores
conjecturando sobre os efeitos e repercussões desse processo no cenário
socioeconômico atual.




Nessa pesquisa pretendemos basear nossa
analise em duas das principais vertentes que orientam os pensadores que tratam
do tema migração. Diante disso iremos identificar os fatores que impulsionam a
saída das pessoas de seus locais de origem, bem como, o que os atraiu de uma
certa região (cidade) para nossa região. O
estudo considerou os vários tipos de migrações e principalmente se deteve em
caracterizar o migrante:




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- Quem é ele?&nbsp; motivações que possibilitaram sua mobilidade,
as razões que o levavam à escolha do novo local e porque certas cidades os
atraíram apenas em uma época, obedecendo ao que determinaremos como os ciclos
migratórios que partiram estritamente relacionados ao processo de
desenvolvimento econômico e os ciclos de desenvolvimento local e regional.







CARACTERIZAÇÃO
GEOPOLITICA E ESPACIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ:




A área do estudo consiste na microrregião de Marabá,
localizada a 500 km ao sul de Belém, com uma superfície aproximada de 20 mil
km², sendo composta por 5 municípios. A “microrregião’’ não constitui uma
divisão política administrativa, mais sim um conjunto de comunidades
geograficamente agrupadas. 




O município de Marabá é o polo de desenvolvimento da
microrregião, onde cruzam a ferrovia do Carajás, a Belém- Santana do Araguaia
(PA-150) e a rodovia transamazônica.




A microrregião de Marabá possui uma população aproximada de 233.669
(IBGE 2010), apresentando uma densidade demográfica média de 9,7 habitantes/
km². A maior parte da população exceto a população urbana de Marabá, dedica-se
a atividades ligadas diretas ou indiretamente á agropecuária, realidade que
esta sendo mudada ao longo da expansão das atividades relacionadas as cadeias
produtivas em desenvolvi-mento . Registra-se na microrregião, uma explosão
populacional desde a década de 80, com uma taxa de crescimento anual.




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&nbsp;&nbsp;
  Item/ Município

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Marabá

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Área (km²)

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  15.158

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  População (habitantes)

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 233.669 

 

  
  
&nbsp;Densidade demográfica (hab./ km²)

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  9,7

 

  
  
&nbsp;
  População urbana (%)

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 82

 

  
  
&nbsp;
  População rural (%)

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  18

 





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Quanto a infraestrutura social do objeto de estudo, o
município de Marabá tem condições notadamente melhores em comparação com os
outros 4 municípios da micriorregião de Marabá, os quais de modo geral
apresentam condições insuficientes. Porém, mesmo em Marabá, apenas o centro
urbano e a periferia se encontram parcialmente bem estruturadas. As condições
de infraestrutura pioram quanto mais ao oeste do município, não havendo quase
nada estruturado no extremo oeste. Em geral, as condições da infraestrutura vão
piorando a medida que se distanciam da área urbana de Marabá. Sendo assim, no
extremo leste do município de Palestina do Pará.




De modo geral Marabá, possue infraestrutura para
abastecimento de energia elétrica e de água, exceto esgotos, com condições
relativamente satisfatórias nas áreas urbanas. No entanto, nas áreas rurais as
condições são precárias, inclusive as estradas vicinais. Estabelecimentos de
ensino também apresentam boas condições urbanas e precárias nas áreas rurais.

&nbsp;

RAIZES HISTORICAS DO
DESENVOLVIMENT0:




A região de Marabá foi um importante centro de produção de
borracha no início do século passado. O ciclo atingiu seu auge ao redor de
1915, mas entre a década de 20&nbsp; e a 2
guerra mundial essa produção caiu drasticamente. (Petit, 2003). Ao longo desse
mesmo tempo, emergiu a produção de Castanha do Pará. A partir da década de
1930, até finais dos anos 70, o Pará tomaria a dianteira na coleta de Castanha
na Amazônia e,&nbsp; no seu interior a região
de Marabá contribuiria de forma significativa para essa produção (Brás, 1984).
A expansão da atividade extrativista. A expansão da atividade &nbsp;extrativista da castanha estimulou o
crescimento populacional por meio da imigração e fez prosperar a atividade de
comércio no centro urbano de Marabá (Bras, 1984). O crescimento da economia da
Castanha promoveu um processo de concentração da propriedade da terra
ocasionada pela liberação das licenças de arrendamento e da titulação por
aforamentos outorgadas pelo Governo Estadual, e posteriormente pelas vendas de
terra por parte do estado. Esse processo é marcado pelo que Marilia Emmi chamou
de “Oligarquia tardia dos Castanhais”.




Antes do declínio da comercialização da castanha, na década
de 70 Marabá chegou&nbsp; produzir cerca de
40% de toda castanha da Amazônia. Com&nbsp; o
declínio da economia da Castanha que aconteceu a partir da década de 80, esse
fenômeno se deve ao surgimento da pecuária como alternativa para a produção, um
fenômeno propiciado pelo próprio estado através de suas politicas de ocupação
das fronteiras. Mutuamente excludentes, a medida que a pecuária ganhava espaço,
a produção castanheira vai diminuindo dado a necessidade de abertura de grandes
áreas para a “pecuária extensiva”. Tal fenômeno pressupõe ainda, neste processo
de superação de uma atividade econômica por outra, um aumento gradativo da
pressão sobre a floresta, intensificado pela migração de posseiros
principalmente do Maranhão e do Piaui. Importante ainda salientar que o
processo de ocupação e concentração de grandes áreas intensificou ainda a luta
pela terra motivando a instalação de órgãos reguladores na sede do município,
em 2004 estima-se de já estavam implantados cerca de 70 assentamentos humanos
que se somados aos dados do INCRA (SR-27) na região sul e sudeste do Pará
existem mais de 350 assentamentos humanos. 




O município de Marabá possui o maior número de assentamentos,
com a superfície total de 405.569 ha, onde vivem mais de 8.348 famílias. Cada
família possui em média 48,5 ha de terras e a população estimada é de 33.400
habitantes, considerando que cada família tenha 4 membros.




A Área de Estudo é caracterizada por inúmeros assentamentos
implantados nesta região, abrigando a grande contingência de moradores, o que
influencia fundamentalmente os aspectos sociais, econômicos e ambientais da
região. Com o objetivo de desenvolver os projetos de assentamentos, foi
instalada superintendência do INCRA em Marabá, que passou a controlar os
projetos na região sul do Pará. 




Os projetos de colonização tiveram início na década de 60
quando a rodovia Transamazônica estava em construção. Posteriormente, na década
de 70, ao passo do desenvolvimento econômico da região, foi introduzido o
programa de receber colonos originários de outras regiões. Os Projetos recentes
são direcionados para atender o movimento principalmente ligado ao MST.




Podemos
dizer que parte da mão de-obra substituída por máquinas e tecnologias
adentradas no campo, muitas famílias e até mesmo membros isolados dela,
migraram em busca de melhores condições de vida, impulsionados pelos fatores de
expulsão.




&nbsp;




&nbsp;Ao
chegar ao local de destino, um fator importante para o processo de desenvolvimento
do migrante é sua adaptação. Esta adaptação ocorre com freqüência, a partir do
auxílio e solidariedade de migrantes mais antigos.




&nbsp;




Como a área total de todos os assentamentos acima referidos
representa 27% da área total do município, pode-se deduzir que a atividade
produtiva nos assentamentos tenha um grande efeito no município de Marabá. Os
assentamentos localizados nas proximidades da sede do município e da rodovia
transamazônica e outros distantes, no interior da porção oeste do município. No
primeiro grupo, alguns lotes estão sendo ou foram revendidos ou estão
destinados a objetivo diferente do original, devido á facilidade de acesso. O
município planeja, em conjunto com o INCRA e a EMATER, diversos programas para
promover a estabilidade de vida dos moradores e da assistência técnica
agrícola. Por outro lado, os assentamentos distantes ainda não têm
infraestrutura suficiente.







A economia da Pecuária se consolidou em nossa região num
período que se estende de 1975, até meados do inicio da década de 90, trazendo
consigo outras atividades pertinentes a esta cadeia produtiva, bem como, o
alicerçamento de outras atividades e cadeias como é o caso da indústria da
madeira, e o crescimento do segmento da construção civil através da atividade
oleiro cerâmica.




O setor de comércio e serviços também tem sua parcela de contribuição.
Marabá conta com aproximadamente 5 mil estabelecimentos divididos entre
comércio formado por micros, pequenas, médias e grandes empresas e serviços
Hospitalares, Financeiros, Educacionais, de Construção Civil e de Serviços
Públicos.




Conforme dados da SEMMA – Secretaria de Meio Ambiente do município de
Marabá, durante o seu processo de implantação do Sistema Municipal de
Licenciamento Ambiental em 2004 o município possuía dentro de seus limites
urbanos:


 




Compreendemos que, não diferente do processo de ocupação do
sudeste paraense, Marabá, teve sua urbanização e crescimento baseado nos
movimentos migratórios intensificados pela politicas governamentais que viam na
necessidade da ocupação da Amazônia como o primeiro passo para&nbsp; tomar pose das riquezas naturais abundantes e
ainda pouco mensuradas.




Não obstante ao crescimento da cidade que, tem sido ao longo
das décadas, motivados pela instalação de atividades de comercio e serviços
acompanhando a expansão das atividades extrativistas e agropecuárias a dinâmica
industrial e de serviços deve-se ao fato de marabá possuir uma localização
estratégica, se constituindo como polo articulador da expansão regional e onde
existe a melhor infraestrutura regional.




Neste sentido podemos afirmar que em &nbsp;Marabá coexistem diversos problemas sociais,
econômicos e ambientais. Além da concentração da posse da terra, que causou
graves e violentos conflitos durante as décadas de 70,80 e 90, o município tem
problemas de desmatamento acentuado causados pela expansão da pecuária,
particularmente nas áreas mais distantes da sede municipal. No entorno da
cidade este problema também é grave e severo, considerando a implantação de
pequenas e medias indústrias e a medida que a densidade demográfica vai
aumentando as ocupações humanas nas periferias vem gerando graves transtornos
do ponto de vista social e ambiental.




Podemos afirmar, portanto, que o contexto politico de Marabá
é bastante complexo, pois ainda persistem dinâmicas de expansão de fronteira
agrícola nas áreas mais distantes da cidade, onde ainda &nbsp;há a presença marcante de grandes pecuaristas
e madeireiros. No entorno citadino notasse a presença da atividade de siderúrgica
que corresponde a segunda etapa do processo de verticalização mineral em apoio
ao projeto de extração de ferro cuja necessidade de insumos florestais e
humanos apontam também ser a causa do fluxo migratório crescente para o
município, resultando no surgimento de áreas de expansão urbana bem além da
capacidade de absorção existente. &nbsp;




Marabá, dada a sua condição geopolítica é a base e o portão
de entrada para o desenvolvimento grandes projetos e empreendimentos. Mais
recentemente a ALPA, que embora se encontre em fase inicial de implantação, já nos
trouxe inúmeras consequências negativas, sobretudo no aumento considerável das
demandas na saúde, educação e no mercado de trabalho, além da geração de
inúmeros problemas para a infraestrutura local. 




Marabá, é palco desses intensos
movimentos migratórios, principalmente dos estados limítrofes como Maranhão,
Piauí e Tocantins (MAPITO). Tendo esse processo se intensificado desde a década
de 1970 resultando não somente no crescimento populacional como também em um
rápido crescimento de suas centralidades urbanas de forma desordenada. Já na
década de 1990 houve uma mudança no caráter migratório devido a uma nova
dinâmica regional, o ritmo migratório diminuiu e saiu de um caráter inter-regional
para um intrarregional. 




&nbsp;




No entanto com a instalação do
Projeto ALPA e outros empreendimentos voltaram a ocorrer novamente o intenso
fluxo migratório de caráter interregional e mais ainda o intraregional, implicando
pressões sobre os serviços e o sistema de infraestrutura urbana como,
saneamento, educação, saúde e segurança pública, que já se encontram
deficitários para atendimento a população atual, além de conseqüência sobre
temas relacionados aos direitos humanos.&nbsp;&nbsp;





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O desenvolvimento do município
durante um grande período foi dado pelo&nbsp;extrativismo
vegetal, mas com a
descoberta da&nbsp;Província Mineral de Carajás,&nbsp;Marabá se desenvolveu muito rapidamente, tornando-se um
município com forte vocação industrial, agrícola e comercial.&nbsp;Hoje Marabá é um grande entroncamento logístico, interligada
por cinco rodovias ao território nacional, por via aérea, ferroviária e
fluvial.




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Atualmente o município é o quarto
mais populoso do&nbsp;Pará, contando com aproximadamente
238.708 mil habitantes segundo o&nbsp;IBGE/2011, e com o 5º maior&nbsp;PIB&nbsp;do estado em 2009, com 3.058.909,000 mil,&nbsp;o seu&nbsp;IDH&nbsp;é 0,714, sendo considerado médio pelo&nbsp;PNUD/2000&nbsp;e sua renda per
capita&nbsp;em&nbsp;2009&nbsp;era de 15.064,88.&nbsp;É o principal centro socioeconômico
do&nbsp;sudeste paraense&nbsp;e uma das cidades mais dinâmicas do Brasil. 




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