MÍDIA TENTA RELACIONAR MINISTRO DIAS TOFFOLI, CORRUPÇÃO E PT
Autor: Ciro Oliveira | Publicado: 2013-09-02T19:50:00-03:00

Ciro Oliveira


Desde
o início do julgamento da Ação Penal 470 – o ‘Mensalão’, para os mais íntimos
da revista Veja, da Rede Globo e companhia – a mídia hegemônica sempre tentou ‘endeusar’
Joaquim Barbosa e ‘demonizar’ Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli,
pois os dois últimos discordaram e votaram contra a condenação dos réus sem a
apresentação de provas concretas (direito de qualquer cidadão), com base apenas
em uma visão distorcida da Teoria do Domínio de Fato, de autoria do jurista
alemão Claus Roxin, que protestou contra seu uso no julgamento da AP470 (leia aqui).



Tanto
fuçaram que encontraram uma ‘acusação’ contra o ministro Dias Toffoli,
publicada inicialmente pela Folha de São Paulo e exaustivamente explorada pela
Veja. Conforme a mídia, o ex-advogado do PT e atual Ministro José Antonio Dias
Toffoli, que assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009,
período no qual passou a ser relator de processos envolvendo o Banco Mercantil
do Brasil, do qual obteve empréstimos de quase um milhão e quatrocentos mil
reais, no ano de 2011. 



A
denúncia é que isto poderia ser compreendido como conflito de interesses,
podendo levar à parcialidade na condução do processo. Além disso, os
empréstimos, obtidos em setembro e dezembro de 2011, nos valores de R$ 931.000
e R$ 463.100 respectivamente, foram contraídos à taxa de 1,35% ao mês, sendo
reduzido, posteriormente, para 1% ao mês. Com isto, o valor das parcelas
diminuiu de R$ 20.400 para R$ 16.700 mensais. Mesmo assim, este valor
comprometeria cerca de 92% do salário mensal do ministro. Contudo, conforme sua
assessoria, Dias Toffoli teria outras fontes de rendimento, as quais não foram
reveladas. Outro ponto questionado é que, conforme funcionários do banco, a
taxa de juros para ‘clientes VIP’, como o magistrado, costuma variar entre 3%e
4% ao mês, com prazo de quatro anos para quitação da dívida. É inegável que as
condições do empréstimo são bastante atípicas, e se a justiça assim
compreender, o caso deve ser investigado, embora a Advocacia Geral da União (AGU)
já tenha declarado que isto não ocorrerá. O problema é tentar relacionar o caso
ao PT e à corrupção, às vésperas do ano eleitoral.





Ministro Dias Toffoli


O
ministro é relator de um processo em que o banco Mercantil, com sede em minas
Gerais, solicita compensação junto ao INSS, por contribuições que teriam sido
pagas em percentual superior ao devido. Em outro processo, também movido pelo
banco em questão, é questionada a lei que aumenta de 3% para 4% a alíquota da Contribuição
sobre Operações Financeiras (COFINS), tarifa que incide sobre o os lucros dos
bancos.





Não
é o primeiro caso polêmico envolvendo membros do STF, nos últimos tempos. Em
julho, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, criou uma empresa,
denominada Assas JB Corp, para adquirir um apartamento em em Miami, nos USA,
avaliado entre R$ 546.000 e R$ 1 milhão. A jogada é legal, mas moralmente
questionável, uma vez que evita que, após a morte do magistrado, seus herdeiros
paguem impostos de 40% sobre o valor a ser transferido aos cofres americanos na
forma de herança. Porém, isto é problema do Fisco. Problema nosso, é que o
Estatuto do Servidor Público proíbe a participação de servidores de “gerência
ou administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer o comércio,
exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário”. Os juristas
brasileiros divergem sobre o tema. Alguns compreendem que esta determinação
legal só é válida para empreendimentos comerciais, o que não seria o caso.




Foi criado até um site promover a possível candidatura de Joaquim Barbosa à presidência da República.


O
certo é que Joaquim Barbosa – que desde que assumiu o cargo de ministro, vinha
posando de paladino da moral e da ética, sendo o herói da mídia e da direita no
julgamento da Ação Penal 470 – tinha pretensões de disputar a presidência da
República, as quais foram por água abaixo com a revelação do caso. Pressionado,
o ministro veio a público, afirmando que não disputará qualquer cargo eletivo
no ano que vem. 



FONTES:

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/feira-livre/reynaldo-bh-o-caso-dias-toffoli-demonstra-que-a-ordem-e-nivelar-pelo-subsolo/

http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/tag/dias-toffoli/

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/07/1314299-barbosa-cria-empresa-para-comprar-imovel-em-miami.shtml

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-empresa-e-o-apartamento-de-joaquim-barbosa-em-miami/