RESULTADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACOMPANHAMENTO DO VILLA RICA
Autor: Wesin Alves | Publicado: 2012-11-02T07:08:00-07:00

DIA: 31/10/12, às 19h,&nbsp;LOCAL: Auditório do MPFPARTICIPANTES: Ministério Público Federal (Dra. Tônia), Representantes da Construtora Cumaru e Compradores do Villa Rica.

OBJETIVO: Atualizar informações sobre a liberação do financiamento para o Módulo I.SÍNTESE:A assessora do MPF, Srta Tonia, iniciou a reunião informando que a CEF infelizmente não participaria da audiência, pois havia confirmado a participação de seu representante, mas pouco antes da reunião informou que não tinha ninguém para representá-la.Tônia repassou que todos os processos dos compradores do módulo I já estão, há algum tempo, na CEF para análise/aprovação, finalizando esta etapa, serão chamados os clientes do Villa Rica para assinatura dos contratos.Considerando que o processo está “em passos lentos” na CEF, a Srta. Tônia agendou uma reunião com o Ubirajara, da Superintendência da CEF, e a Cumaru, hoje (dia 01/11), para tentar finalizar a análise dos processos e, se possível, no dia 05/11, estabelecer a data para a assinatura dos contratos.Lembramos aos compradores que desistiram da compra dos apartamentos que quanto mais rápido iniciar a construção do condomínio e finalizar os módulos, mais rápido a construtora poderá ter dinheiro em caixa para ressarcir os desistentes.As possibilidades são maiores que uma demanda judicial, pelo menos na questão do tempo. Isso não impede que ingressem com ações individuais contra a Porto Rico, proprietários da Porto Rico e CAIXA, na intenção de ressarcir por danos morais e materiais.DELIBERAÇÃO:a) Em 01/11, pela manhã, Fabrício (Cumaru) irá até a agência para concluir a análise e lançar no sistema da CEF, todos os processos de financiamento dos compradores;b) Em 01/11, pela tarde, os representantes da Cumaru se reunirão com a Superintendência da CEF, onde analisará novamente os processos a fim de concluir esta etapa e, se possível, no dia 05/11 (segunda-feira), disponibilizar os contratos para assinatura dos compradores.c) Caso não seja concluída essa etapa, no dia 05/11/12, o MPF encaminhará um expediente a CEF, solicitando informações oficiais sobre o andamento dos trabalhos, os problemas que estão ocorrendo, bem como estabelecer prazos para que os compradores assinem tais contratos.d) Próxima audiência de acompanhamento será dia 29/11/12, às 19h.AVALIAÇÃO DA COMISSÃO:Nossa avaliação é que a audiência poderia ser melhor, se a CEF estivesse representada na reunião e com informações precisas sobre os trabalhos encaminhados pela Instituição.Os contratos ainda não foram assinados por falta de empenho da CEF, pois na última audiência, quando representada pelo Sr. Ubirajara e a Sra. Magali, informaram que disponibilizaria um funcionário da empresa para trabalhar exclusivamente com os processos do Villa Rica, o que não está ocorrendo.Enfim, foram vários problemas que ocorreram neste período de 1 mês, que impossibilitaram a assinatura dos contratos, são eles:- A CEF não se comunica entre si (Superintendência x Ag.Formosa), quem tem que fazer este “papel” e a Cumaru;- A CEF não disponibilizou um funcionário para agilizar os trabalhos de financiamento do Villa Rica.Esperamos que a CEF seja sensível a causa, pois os prazos estão sendo expirados e tão logo, os documentos como licenças da Construtora e dos próprios consumidores estarão vencendo e então será mais um motivo para a CEF protelar a sua responsabilidade estabelecida no TAC.a) Comissão dos Compradores do Condomínio Villa Rica.