Papa Francisco fala sobre financiamento público de campanhas políticas
Autor: karleno dias | Publicado: 2015-03-18T18:09:00-07:00



TERÇA, 17 MARÇO 2015 12:08 CNBB


“O financiamento da campanha eleitoral envolve muitos interesses, que depois cobram a conta. Evidentemente, é um ideal, porque é preciso de dinheiro para manifestos, para a televisão. Em todo caso, que o financiamento seja público. Eu, como cidadão, sei que financio esse candidato com essa exata soma de dinheiro, que tudo seja transparente e limpo”, disse o papa Francisco em entrevista à revista&nbsp;La Carcova News, da Argentina, na semana passada.

&nbsp;Para o pontífice, o financiamento público de campanhas políticas exige mais transparência no plano de governo. Questionado sobre suas sugestões aos governantes argentinos, que estão em ano de pleito, o papa disse ser necessário que se apresente propostas de governo e como serão executadas. “Primeiro, que proponham uma plataforma clara. Que cada um diga ‘no governo, nós faremos isso e aquilo’. A plataforma eleitoral é algo sério, ajuda as pessoas a verem aquilo que cada um pensa”, comentou Francisco.

Reforma Política

O financiamento público de campanhas políticas e&nbsp;a proibição de financiamento empresarial nos certames eleitorais estão entre os principais pontos do&nbsp;Projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, lançado em setembro de 2013. Trata-se de uma iniciativa popular em prol do fortalecimento dos mecanismos de democracia direta, com a participação de mais de 100 entidades da sociedade civil, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em 2014, durante a 52ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP), os bispos aprovaram o texto“Pensando o Brasil: desafios diante das eleições 2014”.&nbsp;Na mensagem, o episcopado brasileiro destacou três pontos fundamentais sobre a vida política do Brasil, como a participação consciente nas eleições; a necessidade de conhecer os candidatos, sua história, e quais princípios e valores eles praticam e defendem; buscar candidatos que tenham compromisso com tantas reformas necessárias no país, especialmente a Reforma Política, apoiada pela CNBB e outras entidades.

O Projeto de Reforma Política cobra medidas urgentes, entre elas: 1) afastar a influência do poder econômico das eleições, proibindo a doação de empresas; (2) necessidade de reformular o sistema político, incluindo a questão de gênero e estimular a participação dos grupos sub-representados; (3) regulamentação do artigo 14 da Constituição, em favor da democracia direta; (4) melhorar o sistema político partidário, aumentando a participação de militantes e filiados em torno de um programa político; (5) fidelidade partidária programática.

Apoio do episcopado

Em diversas reuniões do Conselho Episcopal Pastoral (Consep) e Conselho Permanente da CNBB os bispos têm debatido a temática da Reforma Política, mostrando apoio à iniciativa da sociedade civil. “O assunto da reforma política reveste-se de uma gravidade temporal muito forte”, disse o bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG), presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e Educação e presidente da Comissão de Acompanhamento da Reforma Política, dom Joaquim Giovani Mol Guimarães. Também nas reuniões, o Consep vem apresentando diferentes formas para intensificar a coleta e divulgar a iniciativa nas dioceses e regionais da CNBB.&nbsp;

No dia 25 de fevereiro, a CNBB e OAB lançaram&nbsp;Manifesto em Defesa da Democracia,&nbsp;com apoio de 106 entidades envolvidas no projeto da Reforma Política Democrática. O arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raymundo Damasceno Assis, lembrou durante cerimônia de lançamento do Manifesto a missão da Igreja em ensinar critérios e valores para orientar os cristãos.

Para ele, essa atuação na vida pública, “presença da Igreja no coração do mundo”, deve ser assumida pelos cristãos leigos e leigas, à luz “dos ensinamentos do Evangelho e da Doutrina Social da Igreja com a construção de uma sociedade humana e solidária, opondo-se a toda forma de injustiça”. &nbsp;Ao final, dom Damasceno pediu para que haja acompanhamento ativo da tramitação no Congresso Nacional das várias propostas de reforma política. “Sabemos que esta reforma terá certamente um longo itinerário a percorrer, não será tão fácil, caberá ser discutida pelo Congresso, mas, sobretudo acompanhada pela população, para que esse processo da reforma chegue a bom termo”, disse.

Esforço das dioceses

Para que Projeto de Lei de Iniciativa Popular possa ser entregue ao Congresso Nacional, é necessário coletar 1,5 milhões de assinaturas. Visando colaborar na divulgação da iniciativa nas dioceses, paróquias e comunidades, a pedido da CNBB, o Núcleo de Estudos Sociopolíticos (NESP) e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais produziram&nbsp;três vídeos sobre a “Reforma Política”.&nbsp;“Os vídeos têm a finalidade de conscientizar a população sobre a importância da reforma política para nosso país e, consequentemente, informar sobre a intensificação da coleta de assinaturas nos regionais, (arqui)dioceses e comunidades da Igreja no Brasil”, explica o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner.

Durante a realização Campanha da Fraternidade 2015 cujo tema é “Fraternidade: Igreja e Sociedade”, diversas dioceses do Brasil estão empenhadas na coleta de assinaturas em prol do Projeto de Lei. A CNBB&nbsp;enviou&nbsp;carta aos bispos sobre coleta de assinaturas para o Projeto de Lei pela Reforma Política no Brasil.&nbsp;