Medindo a corrupção governamental nos estados brasileiros - construção de indicadores
Autor: JOSÉ LUIS SERAFINI BOLL | Publicado: 2011-02-15T03:45:00-08:00

As principais pesquisas sobre corrupção têm dado ênfase às suas causas, ao comportamento dos agentes envolvidos e a como ela pode afetar os investimentos público, privado e o desenvolvimento econômico. Há, contudo, uma lacuna na forma de medi-la, especialmente no caso brasileiro, pois as medidas existentes fornecem um indicador único para o País não levando em conta as diferenças regionais.&nbsp;
Para efetuar a análise, foram desenvolvidos indicadores compostos objetivos, os quais possibilitam compreender melhor o comportamento da corrupção governamental nos estados brasileiros e, por conseqüência, no Brasil utilizando como fonte principal de dados o Cadastro de Contas Irregulares do Tribunal de Contas da União – Cadirreg. &nbsp;
Os indicadores foram desenvolvidos utilizando as seguintes fontes de dados, referentes ao período 1998-08:- Cadirreg/TCU - Cadastro de contas julgadas irregulares do Tribunal de Contas da União;- LOA Federal - Lei Orçamentária Anual - despesas executadas;- População por estados - IBGE;- PIB estadual - IPEA;
A equação desenvolvida para cálculo dos indicadores estaduais de corrupção governamental é a seguinte:  
  
Indicador de Corrupção Governamental Estadual (ICE) = 0,33* {[(valor Cadirreg/população normalizado) + (valor Cadirreg/PIB) normalizado]/2} + 0,33* (valor Cadirreg/LOA normalizado) + 0,33* (número anual de processos irregulares no Cadirreg por estados/número total anual de processos irregulares no Cadirreg normalizado)

Daí foram obtidos os seguintes valores:
Tabela – Indicador de Corrupção Governamental por Estados – 1998-08
   ESTADOS   1998   1999   2000   2001   2002   2003   2004   2005   2006   2007   2008   Media  
   AC   0,025   0,103   0,065   0,015   0,029   0,027   0,018   0,134   0,173   0,000   0,053   0,058  
   AL   0,081   0,094   0,135   0,098   0,104   0,090   0,161   0,140   0,336   0,236   0,574   0,186  
   AM   0,215   0,061   0,226   0,211   0,175   0,166   0,459   0,220   0,600   0,282   0,600   0,292  
   AP   0,120   0,036   0,149   0,076   0,196   0,444   0,553   0,301   0,308   0,102   0,542   0,257  
   BA   0,572   0,176   0,441   0,472   0,381   0,408   0,497   0,254   0,950   0,180   0,236   0,415  
   CE   0,086   0,077   0,233   0,438   0,246   0,185   0,105   0,191   0,204   0,127   0,153   0,186  
   DF   0,472   0,072   0,134   0,526   0,210   0,117   0,054   0,150   0,106   0,108   0,488   0,222  
   ES   0,290   0,019   0,061   0,124   0,124   0,064   0,242   0,114   0,097   0,049   0,532   0,156  
   GO   0,147   0,056   0,248   0,278   0,076   0,134   0,133   0,097   0,200   0,131   0,216   0,156  
   MA   0,117   0,119   0,191   0,750   0,382   0,356   0,561   0,650   0,822   0,420   0,340   0,428  
   MG   0,071   0,109   0,127   0,334   0,068   0,175   0,266   0,355   0,220   0,108   0,304   0,194  
   MS   0,122   0,024   0,156   0,255   0,148   0,174   0,016   0,134   0,120   0,162   0,154   0,133  
   MT   0,000   0,593   0,086   0,589   0,052   0,203   0,522   0,140   0,252   0,205   0,184   0,257  
   PA   0,038   0,222   0,556   0,285   0,046   0,268   0,540   0,338   0,547   0,178   0,689   0,337  
   PB   0,395   0,066   0,210   0,371   0,109   0,115   0,257   0,184   0,262   0,122   0,200   0,208  
   PE   0,022   0,134   0,257   0,641   0,115   0,235   0,203   0,110   0,215   0,078   0,263   0,207  
   PI   0,155   0,188   0,558   0,866   0,348   0,119   0,320   0,191   0,525   0,382   0,756   0,401  
   PR   0,088   0,022   0,037   0,110   0,080   0,087   0,092   0,117   0,114   0,080   0,104   0,085  
   RJ   0,193   0,378   0,166   0,205   0,129   0,068   0,038   0,218   0,155   0,103   0,043   0,154  
   RN   0,099   0,085   0,086   0,247   0,047   0,180   0,206   0,185   0,579   0,195   0,353   0,206  
   RO   0,479   0,531   0,051   0,148   0,002   0,064   0,002   0,083   0,077   0,098   0,048   0,144  
   RR   0,098   0,043   0,472   0,033   0,660   0,609   0,153   0,453   0,074   0,417   0,000   0,274  
   RS   0,039   0,032   0,070   0,106   0,022   0,078   0,060   0,059   0,061   0,015   0,024   0,051  
   SC   0,056   0,013   0,001   0,011   0,047   0,081   0,061   0,028   0,006   0,031   0,000   0,030  
   SE   0,025   0,011   0,062   0,289   0,069   0,197   0,098   0,551   0,027   0,323   0,312   0,178  
   SP   0,071   0,636   0,198   0,170   0,079   0,102   0,110   0,116   0,108   0,837   0,554   0,271  
   TO   0,044   0,237   0,565   0,471   0,022   0,532   0,169   0,348   0,170   0,172   0,131   0,260  

FONTE: Boll, J.L.S, 2010.&nbsp;

Referências:BOLL, J.L.S., A CORRUPÇÃO GOVERNAMENTAL NO BRASIL:&nbsp;
CONSTRUÇÃO DE INDICADORES E ANÁLISE DA SUA INCIDÊNCIA RELATIVA&nbsp;NOS ESTADOS BRASILEIROS, Dissertação de mestrado, PUCRS, 2010.

Link para o texto:&nbsp;http://www.cgu.gov.br/Concursos/Arquivos/5_ConcursoMonografias/MH-profissionais-jose-luis-serafini-boll.pdf