GESTÃO DEMOCRÁTICA
Autor: jay Ribeiro | Publicado: 2011-09-06T12:14:00-07:00

 
A Gestão Democrática é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia.

     
Princípios

Os princípios que norteiam a Gestão Democrática são:Descentralização:      A administração,      as decisões, as ações devem ser elaboradas e executadas de forma não hierarquizada.
Participação: Todos os envolvidos no cotidiano escolar      devem participar da gestão: professores, estudantes, funcionários, pais ou      responsáveis, pessoas que participam de projetos na      escola, e toda a comunidade ao redor da escola.
Transparência:      Qualquer decisão e ação tomada ou implantada na escola tem que ser de      conhecimento de todos.
A Gestão Democrática é formada por alguns componentes básicos: Constituição do Conselho escolar; Elaboração do Projeto Político Pedagógico de maneira coletiva e participativa; definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; divulgação e transparência na prestação de contas; avaliação institucional da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica; eleição direta para diretor(a);Conselhos escolares
O Conselho Escolar (CE) é um colegiado com membros de todos os segmentos da comunidade escolar com a função de gerir coletivamente a escola. Com suporte na LDB, lei nº 9394/96 no Artigo 14, que trata dos princípios da Gestão Democrática no inciso II – "participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes", esses conselhos devem ser implementados para se ter uma gestão democrática. Porém, como diz Carlos Drummond Andrade: "as leis não bastam. Os lírios não nascem das leis" (SEED 1998, p.&nbsp;44).Dessa forma, os Conselhos Escolares podem servir somente para discutir problemas burocráticos, ser compostos apenas por professores e diretor(a), como um ‘Conselho de Classe’, mas se estiver dentro dos princípios da Gestão Democrática esse Conselho terá que discutir politicamente os problemas reais da escola e do lugar que ela está inserida com a participação de todos os sujeitos do processo. Para que se garanta a constituição de um Conselho Escolar com essas características, Antunes (SEED, 1998) aponta alguns parâmetros importantes a serem considerados:Natureza do Conselho Escolar: Deve ser deliberativa,      consultiva, normativa e fiscalizadora.
Atribuições fundamentais: Elaborar seu regimento      interno; elaborar, aprovar, acompanhar e avaliar o projeto      político-pedagógico; criar e garantir mecanismos de participação efetiva e      democrática da comunidade escolar; definir e aprovar o plano de aplicação      financeiros da escola; participar de outras instâncias democráticas, como      conselhos regional, municipal, e estadual da estrutura educacional, para      definir, acompanhar e fiscalizar políticas educacionais.
Normas de funcionamento: O Conselho Escolar deverá se      reunir periodicamente, conforme a necessidade da escola, para encaminhar e      dar continuidade aos trabalhos aos quais se propôs; a função do membro do      CE não será remunerada; serão válidas as deliberações tomadas por metade      mais um dos votos dos presentes da reunião.
Composição: Todos os segmentos existentes na comunidade escolar deverão estar representados no CE, assegurada a paridade (número igual de representantes por segmento); o diretor é membro nato do conselho.Processo de escolha dos membros: A eleição dos membros      e suplentes deverá ser feita na unidade escolar, por votação direta,      secreta e facultativa.
Presidência do Conselho Escolar:      Qualquer membro efetivo do conselho poderá ser eleito seu presidente,      desde que esteja em pleno gozo de sua capacidade civil.
Critérios de participação: Participam do Conselho com      direito a voz e voto todos os membros eleitos por seus pares; os      representantes dos estudantes a partir da 4ª série ou com mais de 10 anos      terão sempre direito a voz e voto, salvo nos assuntos que, por força      legal, sejam restritivos aos que estiverem no gozo de sua capacidade      civil; poderão participar das reuniões do Conselho, com direito a voz e      não voto, os profissionais de outras secretarias que atendam às escolas,      representantes de entidades conveniadas, Grêmio Estudantil, membros da      comunidade, movimentos populares organizados e entidades sindicais.
Mandato:      Um ano, com direito à recondução.