Autor: Renova Araruna28 | Publicado: 2012-05-29T19:28:00-07:00


CÓDIGO FLORESTAL



Governo veta 12 pontos e faz 32 modificações no Código Florestal



Publicidade




CLAUDIO ANGELO
KELLY MATOS
DE BRASÍLIA




Atualizado às 17h42.
A presidente Dilma Rousseff vetou 12 pontos do projeto do novo Código 
Florestal aprovado pelo Congresso. As alterações foram apresentadas 
nesta sexta-feira no Palácio do Planalto pelos ministros Izabella 
Teixeira (Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas 
(Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da 
União).




O prazo para que a presidente sancionasse ou vetasse o texto, aprovado 
pela Câmara, terminava hoje. Na apresentação, os ministros apresentaram 
apenas alguns dos itens que foram alterados, sem detalhamentos. O 
relatório completo será publicado no "Diário Oficial da União" da 
segunda-feira. "Não queremos antecipar essa divulgação sem fazê-la ao 
Congresso Nacional", disse o ministro da AGU, Luis Inácio Adams.




Ele destacou os vetos aos artigos 1º e 61. De acordo com Adams, além dos
 vetos, foram promovidas 32 modificações. Destas, 14 recuperam o texto 
aprovado no Senado, cinco correspondem a dispositivos e 13 tratam-se de 
ajustes ou adequações de conteúdo ao projeto de lei.







José Cruz/Divulgação/ABr






Pepe Vargas, Izabella Teixeira, Luís Inácio Adams e Mendes Ribeiro anunciam vetos ao Código Florestal 


As alterações pretendidas pelo governo serão editadas através de Medida 
Provisória, que deverá ser publicada, juntamente com os vetos, no "DO" 
de segunda.




Na apresentação, a ministra Izabella Teixeira afirmou que o governo 
buscou "recompor o texto do Senado, preservar acordos, respeitar o 
Congresso, não anistiar o desmatador, preservar os pequenos 
proprietários, responsabilizar todos pela recuperação ambiental, manter 
os estatutos de APP e de Reserva Legal".




O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, tentou evitar que as decisões
 sejam consideradas como pró-ambientalistas ou como pró-ruralistas.




"Esse não é código dos ambientalistas, não é o código dos ruralistas, este é o código do bom senso", afirmou Mendes Ribeiro.







Editoria de Arte/Folhapress






Tabela com o tamanho das áreas que 
devem ser recomposta nas margens de rio; Exemplo: em uma propriedade de 
dois módulos fiscais, a margem de um rio de até dez metros de largura 
deve ter oito metros de sua margem recomposta, desde que esteja dentro 
do limite de 10% do tamanho da propriedade


PEQUENOS PRODUTORES




Em relação aos pequenos produtores, o governo optou por acrescentar à MP
 a chamada "escadinha", ou seja, um escalonamento das faixas de 
recuperação de florestas de acordo com o tamanho da propriedade. "Todos 
terão que contribuir para recomposição das APPs (áreas de preservação 
permanente). Mas a recomposição vai levar em consideração 
proporcionalmente o tamanho da propriedade de cada produtor.




"Quem tem menos área de terra, vai recompor menos APP. Quem tem mais, 
vai recompor mais", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe 
Vargas.




Pela manhã, Dilma e os ministros ligados ao tema conduziram uma 
apresentação prévia do novo código aos líderes do governo na Câmara, 
Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no 
Congresso, José Pimentel (PT-CE).




O governo aproveitou para acertar a estratégia na tramitação de uma nova
 proposta no Congresso para cobrir as lacunas que eles deixarão na lei.




Na reunião, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, 
sugeriu à presidente que promova uma reunião ampliada com os demais 
líderes de partidos da base.




DISCUSSÕES




A estratégia de veto foi decidida ontem à noite, após uma exaustiva 
série de encontros que a presidente vinha fazendo desde sábado com os 
ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio 
Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento 
Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).




Nos encontros, chamados por membros do governo de "sessões de 
espancamento", cada artigo do código foi discutido, com direito a aulas 
particulares de especialistas, como o agrônomo Gerd Sparovek, da 
Esalq-USP, e o ex-ministro Roberto Rodrigues.




Prevaleceu no governo a posição de Izabella, que defendia o texto do 
Senado como o melhor acordo possível para conciliar produção agrícola e 
conservação.




Ontem à noite, ambientalistas iniciaram uma vigília em frente ao 
Planalto. A polícia teve de intervir, mas não houve confronto. O governo
 recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo o veto ao 
novo código.


Fonte: UOL.COM.BR