DIVISÃO DO PARÁ
Autor: Prof. Gilson Santos | Publicado: 2011-11-25T23:30:00-02:00

Entenda o plebiscito que pode dividir o Pará
 Os eleitores do Pará vão às urnas no dia 11 de dezembro para decidir,  por meio de um plebiscito, se querem a divisão do Estado em dois ou três  territórios diferentes.    Na votação, cerca de 4,6 milhões de eleitores paraenses vão decidir se o  Pará vai se desmembrar e dar origem aos Estados de Tapajós (oeste do  atual Estado) e Carajás (sul).&nbsp; Dependendo do resultado da votação, pode ser criado apenas mais um  Estado, e o restante fica como área do Pará. Caso sejam criados as duas  novas áreas, o Pará remanescente da divisão ficaria com 17% de sua atual  extensão territorial.
   &nbsp; Na urna eletrônica eles terão de responder as seguintes perguntas: 1)  Você á favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do  Tapajós?; e 2) Você á favor da divisão do Estado do Pará para a criação  do Estado do Carajás?    Dependendo do resultado, o Estado pode ser dividido em mais dois  territórios ou apenas um, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).    Os números 55 e 77 corresponderão à manifestação positiva ou negativa às  perguntas apresentadas na urna eletrônica. Desde setembro, a população  têm acesso às campanhas informativas (do TSE) e publicitárias (das  frentes pró e contra).    No entanto, a criação ou não dos futuros Estados depende do Congresso  Nacional, que terá a palavra final. A criação de Tapajós e Carajás  depende da edição de lei complementar, conforme a Constituição Federal  de 1988.    &nbsp;QUEM VOTA    O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu no dia 24 de agosto que toda a  população do Pará deve ser ouvida no plebiscito sobre a divisão de sua  área para a criação de Tapajós e Carajás, e não só a parcela dos  cidadãos que poderá integrar os novos Estados.    O supremo entendeu que todos que hoje vivem no Pará serão diretamente  afetados com a possível criação dos novos Estados e, portanto, devem se  pronunciar.    No dia da consulta popular, os votantes deverão comparecer às suas  respectivas seções eleitorais das 8h às 17h. Quem não comparecer terá de  justificar a ausência nos 60 dias seguintes ao da votação.    &nbsp;ENTENDA O PROCESSO DE DIVISÃO    Quase dois séculos depois, o Pará reedita a Cabanagem, revolta do século  19 em que índios, negros e mestiços tomaram o poder na então província.  Os novos rebeldes querem separar as regiões oeste e sul e fundar os  Estados de Carajás e Tapajós.    A insurgência nasceu com o sentimento de abandono político e isolamento  territorial e a desigualdade econômica entre a capital, Belém, e regiões  remotas do interior.    Mas há diferenças históricas entre os dois projetos de Carajás e Tapajós.    O primeiro é capitaneado por uma elite econômica nova e poderosa, que  quer gerir os recursos minerais e a forte agropecuária da região.    O segundo tem maior legitimidade, pois nasceu há 150 anos, mas carece do tônus econômico do vizinho.    Contra ambos estão empresários e políticos da região metropolitana de Belém, que não aceitam perder 86% da área e 44% do PIB.    O governador do Estado, Simão Jatene (PSDB), apontado como contrário à  divisão, tem procurado se manter neutro, mas recomenda cautela no debate  acalorado.    Será a primeira vez que, no Brasil, um plebiscito vai decidir sobre a  criação de novos Estados, e só agora as regras estão ficando claras. Uma  delas foi um revés para partidários do "sim": a consulta será no Estado  todo, não só nas regiões que querem se separar 
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1004674-entenda-o-plebiscito-que-pode-dividir-o-para.shtml