Gestão & eSocial
Autor: Jorge Barbosa dos Santos | Publicado: 2017-05-05T10:55:00-03:00






&nbsp;É luz no fim do túnel?



A
notícia como alerta

Nesta semana, a partir de uma entrevista do Secretário da
Receita Jorge Rachid ao Grupo Estado, voltamos a ter pronunciamentos de fontes
oficiais sobre a implementação do eSocial. E a falta de informações era tão
sentida que a repercussão dessa entrevista foi imediata, com a disseminação
pela web em inúmeros canais.

Para quem estava afastado do assunto e descrente da previsão
de entrada do eSocial em janeiro de 2018, a fala de Jorge Rachid deve soar como
um sinal de alerta. Além do mais, o Secretário da Receita afirma na entrevista
que em junho deste ano, será homologado o sistema para os testes. 

Apenas para lembrar: junho de 2017 é hoje também conhecido
como “o mês que vem”.



A confirmação do modelo 

O Secretário confirma nessa entrevista, que o sistema do
eSocial para as empresas vai seguir o mesmo modelo do eSocial do empregado
doméstico, com unificação do envio de informações fiscais e trabalhistas do
funcionário. 

Reafirma também que o eSocial para as empresas representará
a consolidação da Super Receita, processo que unificou o Fisco com a Receita
Previdenciária do Ministério da Fazenda e que completou 10 anos. Segundo suas
palavras a implantação do eSocial vai coibir a sonegação e reduzir o custo das
empresas. 

Nossa percepção é de que tudo se encaminha para que os
efeitos ocorram exatamente nesta ordem. Em primeiro lugar o esforço do governo
para restringir a sonegação - que para as empresas não preparadas adequadamente
produz, como efeito imediato, o custo de autuações, termos de ajuste de
conduta, multas, etc., referentes às não conformidades que ficarão evidenciadas
nas práticas relativas às relações com os trabalhadores e com os assuntos
relativos a Saúde e Segurança do Trabalhador (SST). 

Em seguida, dada a simplificação e redução no número de
guias e relatórios até então encaminhados aos diversos órgãos (Receita,
Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Previdência Social), além dos
necessários ajustes nos processos internos, aí, sim, haverá a redução do custo
das empresas.

Ou seja: as empresas que estiverem preparadas para o atendimento
das demandas do eSocial terão menos despesas e “dores e cabeça” iniciais, e
mais rapidamente poderão usufruir da redução de custos mencionada pelo
Secretário da Receita.



E agora?

Considerando o interlocutor escolhido pelo governo esta notícia oficial deve ser,
muito provavelmente, o sinal de partida para uma arrancada até a implantação do
sistema do eSocial em janeiro de 2018. E tendo em vista também – lembramos
sempre – a necessidade cada vez maior dos órgãos do governo na criação de novas
receitas, podemos dizer que foi lançada a contagem regressiva para a
implementação do eSocial.

Para as empresas, principalmente aquelas que pouco têm
caminhado na preparação das informações a serem prestadas ao eSocial e no
ajuste das práticas e processos internos, é hora de reunir as áreas que devem
se envolver com o assunto e promover a sua articulação no sentido de entender e
aplicar cada um dos passos necessários a implementação do eSocial, na linha do
que estamos divulgando há bastante tempo.

Para que a luz no fim do túnel não se revele, afinal, como na antiga anedota, um trem expresso vindo ao seu encontro.



Uma boa semana a todos&nbsp;e um Abraço.



Esta e outras informações atualizadas sobre o e-Social
também se encontram publicadas em:&nbsp;http://properconsult.com.br/#section-113



A entrevista, na íntegra, pode ser acessada em:

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,receita-vai-expandir-o-esocial-para-as-empresas,70001761090