Aprenda como obter sua carteira de habilitação especial
Autor: Lucas de Almeida Silva | Publicado: 2014-02-22T17:14:00-08:00



A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser adquirida por qualquer pessoa que consiga passar nos exames necessários. Inclusive o candidato portador de algum tipo de limitação física, que não interfira na capacidade de dirigir, pode conduzir normalmente, desde que o veículo seja adaptado.

“As pessoas com deficiência normalmente não sabem dos benefícios que podem ter. Eu tirei uma carteira que constata minha situação e faço minhas atividades com comodidade”, conta Olívia Sanches, 35 anos, que perdeu o movimento de uma das pernas devido a um acidente automobilístico, mas que dirige normalmente pela cidade.

Segundo Maria Luisa de Silva Aguiar, responsável pelo setor de Habilitação Especial do DETRAN-SP, os problemas variam muito. “Tem desde pessoas com paralisia, membros amputados, pessoas de idade mais avançada com problemas nas articulações, até vítimas de câncer de mama, por exemplo, que tiveram o seio retirado e o médico recomenda que não se faça esforço excessivo para que nódulos não reapareçam”.
PROCEDIMENTOS

Para requerer a CHN Especial é necessário ter 18 anos completos, ser alfabetizado, apresentar original e cópia do RG e CPF, cópia do comprovante de residência e uma foto 3×4 colorida com fundo branco. A única diferença em relação à obtenção da carteira de habilitação normal é uma junta de médicos que examina a extensão da deficiência e desenvoltura do candidato.

Providenciados os documentos necessários, o solicitante deve procurar uma clínica credenciada autorizada a realizar o exame médico e psicotécnico especial para deficientes (lista disponível em http://www.detran.sp.gov.br/). De posse do resultado do exame médico, fazer a matrícula em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado e realizar o exame teórico no DETRAN.

Para a realização do exame prático, procure uma auto-escola ou CFC que possua o veículo adaptado para o tipo de deficiência constatada (lista disponível em http://www.detran.sp.gov.br). Nessa fase do processo, o candidato recebe orientação e treinamento adequados. Os exames práticos podem ser feitos as terças e quintas, às 14h, na Av. Aricanduva, 5555 – Aricanduva, atrás do Shopping Aricanduva.

Antes do exame prático, o carro é vistoriado por um médico perito que checa se as adaptações estão de acordo com a deficiência constatada. Na CHN Especial está especificada a adaptação necessária para que o deficiente dirija em segurança.
ALTERAÇÃO NA CHN

A maioria das carteiras especiais emitidas não está em sua primeira via. O que mais acontece são pessoas que já possuem habilitação que são acometidas posteriormente por algum tipo de deficiência. Em casos como esse é necessário que o condutor faça o mais rápido possível a alteração de sua CNH.

O processo exige um novo exame médico e prático que irá avaliar se o motorista é apto a dirigir nesta nova situação. O deficiente que circula com a carteira desatualizada pode ser multado, responder criminalmente por acidentes e ter sua carteira de habilitação apreendida.

Atualmente a sequência é a seguinte:
Inscrição na Autoescola
Exames médico e psicotécnico
Curso prático na Autoescola
Exame Prático no DETRAN (Antes do exame prático, o carro é vistoriado por um médico perito que checa se as adaptações estão de acordo com a deficiência constatada. Na CNH Especial está especificada a adaptação necessária para que o deficiente dirija em segurança.

ISENÇÃO DE TRIBUTOS

A condição de deficiente físico permite isenções de tributos na compra de veículos. Sérgio Rodrigues, 48 anos, taxista, é um dos beneficiados. “Poucas pessoas estão informadas sobre esse benefício. É uma grande facilidade para quem precisa de carro e é portador de deficiência”.

Com a CNH Especial em mãos, o condutor deve requerer em uma clínica credenciada autorizada a realizar o exame médico (lista disponível em http://www.detran.sp.gov.br) a emissão de um laudo para isenção e na Delegacia da Receita Federal uma Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais (Veja como requerer as isenções de impostos para pessoas com deficiência na aquisição de veículos).

Para mais informações orientamos que o interessado procure a Delegacia da Receita Federal e a Secretaria da Fazenda.

DETRAN

Além de um setor que cuida exclusivamente da Carteira Especial de Habilitação, o DETRAN-SP possui instalações adaptadas para proporcionar atendimento eficiente as pessoas com deficiência.

Fonte: http://www.detran.sp.gov.br/

Obs. A diferença da CNH de uma pessoa não deficiente para uma pessoa com deficiência, é que logo atrás da carteira, no espaço observações, é especificado o tipo de carro adaptado que a PcD pode dirigir. Por exemplo,&nbsp;em uma&nbsp;carteira aparece o seguinte: ” veículo automático com direção hidráulica”. Se isso não constasse,&nbsp;o defiente &nbsp;não poderia dirigir.Uma pessoa&nbsp;amputada do braço direito, agora nas observações aparece o código D.F (Deficiente Físico), e não mais ” veículo automático com pomo giratório e direção hidráulica”.