Artigo sobre a legalização da maconha
Autor: Mudança  RS | Publicado: 2012-03-14T14:06:00-07:00




A pergunta do título provavelmente é a pergunta mais frequente feita pelos usuários da famosa cannabis sativa, conhecida também pelo nome de maconha. Entretanto, a pergunta que deveria ser feita é: por que ela é proibida? Muitos dos leitores não devem fazer ideia do motivo pelo qual o “cigarrinho de artista” é proibido, enquanto drogas que causam danos maiores à nossa saúde são legalizadas, e oferecidas nas prateleiras dos melhores supermercados, ou receitadas por médicos, como, por exemplo, os emagrecedores.

Uma lei criada na mesma época da lei seca dos Estados Unidos (que proibiu o consumo do álcool no país), gerou uma onda de proibição da maconha que percorreu o mundo. Para ser mais preciso, a maconha foi proibida posteriormente ao álcool, devido a uma reportagem panfletária, regada a preconceito, de um pastor conservador que demonizava a ervinha e dizia que ela seria o fim da geração jovem do país, sem que nenhuma evidência científica fosse apresentada. A mentira foi se espalhando pelo nosso planeta e hoje poucas pessoas sabem que a proibição da cannabis tem a mesma origem da proibição da adorada cervejinha e que o lobby das empresas de bebidas venceu o conservadorismo americano. A maconha não teve a mesma sorte e hoje ela é proibida, criminalizada e dominada em toda a cadeia produtiva pelo crime organizado.

Muitos vão dizer que a maconha deve continuar a ser proibida por causar mal e ser entrada para drogas mais pesadas. Primeiro: causar mal até causa, mas realizadas sobre o dano gerado pelo uso contínuo da cannabismostraram que é um dano mínimo se comparado ao causado pelo uso de fármacos distribuídos e altamente disseminado na comunidade médica, para não falar dos danos de longo prazo do cigarro e do álcool. O fato de causar mal não é justificativa para a proibição, por que, bem ou mal, até o salgadinho com gordura trans faz mal e a escolha entre o prazer e o dano à saúde é um trade off que deve ser feito pelo usuário, visto que o perfil do usuário não é o de provocar danos à outrem, da mesma forma que deve ser feito pelo cara do bar da esquina ou pela garota comendo um cachorro quente cheio de maionese no bar da escola.

Agora, a segunda razão, talvez a que gere mais consenso entre os setores conservadores da sociedade, é a maconha ser entrada para drogas mais pesadas, como antidepressivos, álcool, tabaco, calmantes e tantas outras. É aquele famoso mito da busca incansável pelo maior teto. Entretanto, da mesma forma que nem todo mundo que bebe procura outra droga mais forte que o deixe mais doidão do que quando está bêbado, o usuário não procura uma droga que o deixe mais louco de quando ele fica chapado. Até por que o princípio ativo das outras famosas drogas ilícitas é completamente diferente do princípio ativo da maconha, dando assim baratos diferentes, o que desmitifica o fato do cara querer ficar mais chapado. Se o maconheiro quiser ficar mais chapado, ele vai ter que fumar mais maconha, e não fumar crack.

A proibição gera a criminalização do usuário e isso é preocupante, principalmente pelo recorte de classe estabelecido em função da subjetividade e da arbitrariedade concedida às autoridades ao determinar judicialmente a condição de usuário e de traficante, pois vemos muitos jovens, de qualquer classe social, sendo tratados como bandidos por acenderem um baseado. Não dá para ignorar o fato de que a criminalização do usuário da maconha se intensifica no usuário de baixa renda, pois o ‘playboy’ na maioria das vezes vai levar um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e uma bronca dos pais, enquanto o morador da favela muitas vezes responde por tráfico e é esculachado pela polícia truculenta e repressiva, mesmo após terem sido pegos com a mesma quantidade de maconha que o usuário de classe média. Mas, existe uma criminalização que é tão ruim quanta a da nossa jurisdição: a criminalização da sociedade, que julga o usuário como se fumar maconha determinasse o caráter da pessoa ou até mesmo a sua qualidade como profissional.

A maconha não é só usada por jovens incosequentes ou por hippies, ela é usada por médicos, advogados, políticos e empresários. Trata-se de uma planta que tem a capacidade de baixar o stress da rotina e é uma forma de desligar, não só dos problemas da nossa sociedade movida pela ambição capitalista das pessoas, uma forma de refletir sobre o nosso mundo ou simplesmente um subterfúgio para rir com bons amigos e compartilhar momentos juntos sem consequencias alarmantes ou irresponsáveis

Entretanto, a maconha não tem só o caráter de droga recreativa ou espiritual, ela também é um forte remédio para a ansiedade, dor, e falta de apetite. Sendo utilizada em diversos países de forma medicinal, até mesmo na casa do Tio Sam, onde ela foi proibida primeiramente. Mas não é só na medicina que a maconha pode ser utilizada. O cânhamo, a fibra da planta, é uma fibra mais forte que o algodão, ou seja, com ela podem ser fabricadas roupas mais resistentes e baratas. Sem contar que a cannabis sativa é uma planta que requer bastante sol e pouca água, e eu conheço um lugar no Brasil que tem a condição perfeita para a sua produção: o nordeste brasileiro. O que mudaria não só a condição econômica da região, mas a vida dos agricultores familiares que, por meio de cooperativas, poderiam mudar sua vida e de sua comunidade.

Isso que ainda nem falamos que a produção legal da erva gerará impostos que serão revertidos em educação, saúde e infraestrutura do nosso país. Sem contar que com a produção controlada o usuário terá acesso a uma maconha de qualidade superior, sem uma série de produtos que são colocados pelos traficantes para render na quantificação da mercadoria. A legalização trará outros benefícios como o enfraquecimento do tráfico, a possibilidade de uma campanha do uso consciente, como atualmente são as de utilização de preservativos da cannabis, e do maior acesso à informações que levem o jovem a fazer uma escolha por fumar ou não fumar com maior propriedade. É por esses e tantos outros motivos que defendemos a legalização como principal luta, pois entendemos que a descriminalização é um avanço importante; mas não deve ser o fim de nossa luta e sim o próximo passo.



Thiago Carvalho é estudante da UFRGS, Secretário-Geral da UEE Livre RS e militante do Movimento Mudança




Lucas Fuhr é estudante da UFRGS e militante do Movimento Mudança