Etanol e escravidão
Autor: geo1000 | Publicado: 2011-08-21T10:52:00-07:00

Etanol é novo aliado contra escravidão moderna no Brasil Demanda pelo biocombustível pode melhorar relações de trabalho no corte de canaCristine Pires para Infosurhoy.com — 02/07/2010<img alt="
				A indústria de cana-de-açúcar e etanol ainda não melhorou as condições de trabalho para os empregados nos canaviais. (Nelson Almeida/AFP/Getty Images)
			" class="top" height="127" src="http://www.infosurhoy.com/cocoon/saii/images/2010/07/02/photo4AAP.jpg" width="190" /> A indústria de cana-de-açúcar e etanol ainda não melhorou as condições de trabalho para os empregados nos canaviais. (Nelson Almeida/AFP/Getty Images)PORTO ALEGRE, Brasil – A liderança brasileira na exportação de etanol pode contribuir para a melhora nas relações de trabalho nos canaviais do país, que também lidera a produção mundial de cana-de-açúcar. 
O Brasil, segundo maior produtor de etanol do mundo, em breve poderá até superar os Estados Unidos e chegar ao topo da lista. Isso porque as áreas dedicadas ao cultivo da cana-de-açúcar seguem em expansão, conforme dados divulgados pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) com base em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
Em 2003, ano do lançamento dos carros flex, a produção nacional de cana era de 5,3 milhões de hectares. Em 2008, passou para 8,1 milhões de hectares. Desse total, a Unica estima que pouco mais de 3,8 milhões de hectares sejam utilizados na produção de etanol.
Com a expansão dos canaviais, também aumentou a cobrança por melhores condições para os trabalhadores do campo.
De um lado, a fiscalização para evitar que os trabalhadores passem por qualquer tipo de situação degradante está mais rígida. A pressão vem também dos compradores internacionais, que ameaçam com embargos caso haja qualquer relação das empresas com trabalho escravo ou situações ambientais irregulares. De outro, o empresariado garante estar atento a todas as questões e disposto a deixar para trás a pecha que o setor carrega há anos: a de ser um dos principais responsáveis pela contratação de pessoas em situação análoga ao trabalho escravo. 
Iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Semana Nacional contra o Aliciamento e Intermediação Ilegal da Mão de Obra no Meio Rural será lançada em agosto, como mais uma frente de ação contra a exploração dos trabalhadores. O MPT também qualifica e procura recolocar no mercado os empregados resgatados. 
“A área sucroenergética é a bola da vez e esse impulso econômico está fazendo com que se olhe mais para a questão social”, afirma Débora Tito, coordenadora nacional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT. 
O que mais preocupa o MPT é que, nos últimos anos, o setor vem se aprimorando em termos de maquinário e processo produtivo, porém os avanços não chegaram à lavoura.
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				De 2005 a 2010, morreram 23 trabalhadores em canaviais, disse a pesquisadora Maria Aparecida de Moraes Silva. (Nelson Almeida/AFP/Getty Images)
			" class="top" height="127" src="http://www.infosurhoy.com/cocoon/saii/images/2010/07/02/photo4BAP.jpg" width="190" /> De 2005 a 2010, morreram 23 trabalhadores em canaviais, disse a pesquisadora Maria Aparecida de Moraes Silva. (Nelson Almeida/AFP/Getty Images)“Hoje o trabalho no corte da cana é praticamente o mesmo da época da escravidão legalizada no Brasil”, afirma Tito. “A indústria e a moagem se modernizaram, mas a frente de trabalho [no corte] pouco se alterou.” 
Em uma ação em Porto de Galinhas, cidade pernambucana famosa pelos atrativos turísticos, a Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo encontrou trabalhadores morando na senzala que era destinada aos escravos no século XIX: sem banheiro, tendo que tomar banho em um riacho próximo. 
Mas a Unica diz repudiar qualquer situação de trabalho que descumpra a lei e considera equivocadas as colocações de que o setor esteja ligado à escravidão moderna. “Fala-se em casos de trabalho análogo à escravidão quando o que realmente acontece são irregularidades trabalhistas”, afirma o diretor de comunicação corporativa da Unica, Adhemar Altieri. “A lei é escrita de forma muito vaga. Defendemos normas sérias, claras e objetivas.” 
Com o pacto nacional do setor sucroenergético, assinado no ano passado, os empresários da cadeia se comprometem a cumprir o que diz a NR 31, um conjunto de normas de segurança e saúde no trabalho na agricultura. (http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_31.pdf)
“O segmento de cana-de-açúcar emprega um milhão de pessoas. Em todo esse contingente, não temos uma condenação sequer, e sim algumas autuações”, completa Altieri. “E isso em se falando de um setor que é um dos mais fiscalizados de todos. O que existe são casos isolados.”
Maria Aparecida de Moraes Silva, uma das pesquisadores mais experientes na relação de trabalho em canaviais e professora livre docente da Universidade Estadual Paulista (Unesp), diz que a a NR 31 tem mesmo sido cada vez mais cumprida pelas usinas em razão da forte fiscalização. 
Em geral, segundo Maria Aparecida, os trabalhadores são registrados, têm carteira com contrato formal de trabalho e recebem por produtividade.
“Com tudo isso, é paradoxal se falar em trabalho escravo”, explica. “Mas, se observarmos mais atentamente as relações trabalho, vamos verificar que a liberdade não existe.”
Estudos feitos por Maria Aparecida revelam que os trabalhadores são obrigados a cumprir a chamada média de produtividade. Eles precisam colher, no mínimo, 10 toneladas de cana-de-açúcar por dia. Caso não batam a meta, correm risco de perder o emprego. 
E a alta procura por carros híbridos levou as empresas a exigir dos empregados produtividade diária ainda maior, o que contribui para a piora do ambiente de trabalho. 
Entre 2005 e 2010, Maria Aparecida contabilizou a morte de 23 trabalhadores em canaviais. 
A causa? Exaustão. 
“Dizemos ‘supostamente’ porque ainda não conseguimos provar a causa direta”, diz Maria Aparecida. 
A pesquisa revela ainda que os cortadores da cana também adoecem com freqüência: sentem câimbras, dores pelo corpo e sofrem de severos problemas de coluna.
E ainda há a concorrência entre os trabalhadores, que é incentivada pelos supervisores. Os melhores cortadores, chamados de "podões de ouro", são vistos como exemplos a serem seguidos pelos demais, enquanto os que produzem menos são discriminados. 
“Havendo essa divisão, o que esse sistema implica é exatamente numa imposição de normas que não são escritas, mas são introjetadas por esses trabalhadores”, diz Silva. 
Os trabalhadores que freqüentemente deixam de cumprir as metas recebem advertências, ou suspensões de dois ou três dias. Se continuarem a não cumprir as cotas, perdem o emprego, relata Maria Aparecida.
“Com todas essas amarras e imposições, não se pode considerar um trabalho livre”, conclui a pesquisadora. “O que temos é uma exploração violenta, ainda que as normas formais sejam cumpridas”. 
FONTE:http://www.infosurhoy.com/cocoon/saii/xhtml/pt/features/saii/features/main/2010/07/02/feature-04