DESCASO COM O SEMIÁRIDO PODE COMPROMETER POSIÇÃO BRASILEIRA EM NEGOCIAÇÕES SOBRE O CLIMA
Autor: Grupo de Trabalho dos Servidores do DNOCS | Publicado: 2009-10-12T14:23:00-03:00

Brasília-DF, 10/10/2009) No final de dezembro, os mais importantes países do mundo estarão reunidos em Copenhague, na Dinamarca, para a 15ª. Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15). O momento é aguardado como um marco para um novo acordo e o estabelecimento de metas concretas para o enfrentamento das mudanças climáticas no mundo, frente ao fracasso do Protocolo de Quioto, que expira em 2012.O Brasil tem muita importância e responsabilidade nas negociações: somos uma potência ambiental na América Latina e com os países em desenvolvimento, temos a maior parte da maior floresta tropical do mundo em nosso território, a Amazônica – e o ritmo de desmatamento tem diminuído, e lideramos a produção de biocombustíveis com o etanol, sem contar o zoneamento agroecológico da cana, divulgado no mês passado, que determina onde se pode plantar cana-de-açucar.Mas na opinião de alguns deputados do Nordeste ligados ao meio ambiente, uma falha do governo federal brasileiro pode comprometer as negociações na COP15: o descaso com outros biomas, como a Caatinga.“O Brasil não está fazendo o dever de casa e isso pode comprometer a posição brasileira. Embora o Brasil anuncie redução do desmatamento, é uma redução em cima de uma situação dramática. É extremamente agressiva a quantidade de floresta que tomba todo ano na floresta Amazônica. E não é só a Floresta Amazônica, a Caatinga está se transformando num grande deserto. O processo de desertificação do semiárido avança com uma velocidade assustadora”, lamenta o deputado Edson Duarte (BA), líder do PV na Câmara.O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) lembra que a Caatinga é esquecida quando é discuto o meio ambiente brasileiro. “O bioma Caatinga e o semiárido existem e são os mais prejudicados, porque sem energia naquela reação, por décadas e décadas a fio, a fonte de energia era a flora, que foi utilizada para fazer carvão. A riqueza natural foi explorada à exaustão. Os pastos, as plantações, nós retiramos desse bioma, o que tem transformado partes relativamente grandes dessa região em desertos e semidesertos”, explica o cearense.E com as mudanças climáticas, os biomas que mais sofrerão conseqüências são os áridos e semiáridos. “Um dos primeiros cenários de mudanças climáticas é justamente acentuar a desertificação e diminuir as condições de vida humana no semiárido. Para você ver como é importante a gente se colocar bem no combate ao aquecimento global, porque nós vamos sofrer na pele também as conseqüências”, alertou o deputado Sarney Filho (PV-BA).Desertificação – Na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP-9), realizada em no fim do mês passado em Buenos Aires, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu a ideia de que os projetos de recuperação de solos degradados com a desertificação sejam considerados ações de mitigação dos efeitos do aquecimento global na COP 15. A proposta recebeu o apoio dos ministros do Meio Ambiente do Mercosul, da Bolívia, Chile e Venezuela.Ao comentar a proposta do ministro, o deputado Edson Duarte afirmou que é preciso o Brasil colocar em prática todas as promessas. “Espero que seja prioridade lá fora, porque não tem sido aqui dentro. Então acho legal que o Brasil proponha que lá fora trate isso como prioridade, mas é preciso priorizar aqui dentro”, alertou.Edson Duarte fala das medidas anunciadas em setembro em relação à Caatinga. Carlos Minc afirmou que o semiárido passará a ter o mesmo monitoramento que a Amazônia, que será assinado um pacto entre o governo federal e os governadores do Nordeste para a preservação do semiárido, e criar uma coordenadoria especial no Ministério para tratar do tema.Para o senador Inácio Arruda, programas de transferência de renda como o Bolsa Família não são suficientes. “Precisa-se do Bolsa Família, do Bolsa Escola, mas precisa-se sobretudo hoje de políticas públicas que permitam que nossos solos sejam bem aproveitados, que a gente recupere a nossa flora, nessas áreas desérticas”, afirmou.“A gente está esperando que de fato esse tema ganhe importância política não só dentro do Ministério do Meio Ambiente, mas dentro do governo federal. O governo federal não dá sinais claros de que esteja pensando em um modelo de desenvolvimento diferente e sustentável para o semiárido que não seja só de políticas assistencialistas e projetos pontuais”, criticou Edson Duarte que, assim como Sarney Filho, reclamam do isolamento do Ministério do Meio Ambiente, sem força dentro do governo.Parlamento – Inácio Arruda acredita também que o Congresso está “obrigado” a entrar nessa discussão. “Eu mesmo sou autor de um projeto de lei que foi aprovado no senado e está na Câmara, para captação de recursos dentro do Brasil para protegermos o nosso bioma Caatinga, para que ele tenha um potencial produtivo protegido. Porque desprotegido o potencial produtivo via embora, os solos se degradam e com isso você cria uma incapacidade produtiva nessa região, dificultando ainda mais a presença das populações naquele corredor chamado Setentrional”, defendeu.Como um dos representantes do Brasil no Parlamento do Mercosul, Inácio Arruda afirma que o tema de desertificação está presente nas discussões do parlamento. “Não é verdade que só tem deserto no semiarido nordestino. Em regiões do Uruguai, na argentina, no Chile, no Peru e na Bolívia tem regiões desérticas muito grandes, desertos mesmo. Regiões como a cidade de Lima, passa anos sem chover”, lembra.O deputado Edson Duarte critica a posição do Congresso Nacional, que “não tem posição firmada”. “Os debates que estão acontecendo aqui dentro, por iniciativa de parlamentares, não têm surtido efeito para que o Congresso tenha uma posição enquanto instituição. Desse debate tinha que ser tirado uma proposta de meta até para que o Congresso fizesse sua parte e pudesse com isso influenciar, quem sabe, o governo brasileiro”, propõe o líder do PV.“Ao contrário, na prática, o que nós temos assistido é um movimento patrocinado pela bancada ruralista e com o apoio dos líderes do governo e do próprio PT, que tem como intenção desmontar o código florestal e a legislação ambiental brasileira”, lamenta Edson Duarte sobre a presença massiva de ruralistas na comissão especial que vai reformular o Código Florestal Brasileiro.( Por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)FONTE: http://www.bancadadonordeste.com.br/noticias.asp?secaoID=1&amp;NotID=46