Redação e Linguagem Jurídica
Autor: Saber Direito | Publicado: 2011-08-20T20:51:00-07:00


Professor Cauê Nogueira de Lima –&nbsp;Email: professornogueira.wordpress.com
14/02/2011
Pedir apostila no Chileno
Redação
1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Características da Língua:A)&nbsp; &nbsp;Convencional:Há um acordo entre todos para a definição da palavra.Exemplo: acordo como usar terno e gravata no Direito, é convencional.. È um acordo ,um combinado, um costume que um objeto tenha um nome em comum.B)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Arbitrária:Exemplo da Mesa, Cadeira: tem outros nomes em línguas diferentes, pode ser chamado de outros nomes. Ausência de Razão de o objeto ter aquele nome.,exemplo: A Mesa em forma de ‘’M”...A única exceção a ‘’Arbitrariedade da Língua’’ seria a &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Onomatopéia.
2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Variação LingüísticaA) Variação Regional:È aquela que decorre da Região de aquisição ou uso da fala.B) Alteração lexical:Pãozinho e cacetinhoAlteração Sintática (estrutural): Tu vais a algum lugarC)Variação Sociocultural:È aquela que decorre da camada ou nível social\cultural do falante.D) variação situacional:È aquela que decorre da situação de uso da língua (a fala)Exemplo: jogo de futebol e audiência.E) Variação Histórica:È aquela que decorre de modificações naturais sofridas pela língua com a passagem dos anos. A língua de 300 anos atrás e a língua atual, ‘e diferente, palavras fora diminuídas e adaptadas devido ao seu uso no dia a dia.
3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Norma Culta:È o fator de identidade da Classe alta.( Burguesia, Elite), ‘e a forma dessa classe falar, se comunicar e escrever.Ela descrimina toda outra forma de linguísticas.Ex: maioria da população (classe baixa).4)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Preconceito Linguístico:È aquele que decorre de uma quebra na expectativa do ouvinte.
5)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Gramática:A) Normativa:È aquela que, prescreve e proscreve a forma adequada para o uso da língua.B) De Uso ou Descritiva:È aquela que, descreve os usos da língua sem, contudo, realizar juízo de valor.
21/02/11
<!--[if !supportLists]-->1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Signo Linguístico:È a relação existente em uma imagem acústica e um conceito, ou melhor, a junção de ambos.Ex:<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->casa, você tem a imagem de uma casa (conceito) que se remete a junção das palavras casa (imagem acústica). Essa relação entre, Imagem acústica e Conceito, é uma relação arbitrária.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->E também como relação à linearidade (palavra escrita da esquerda para direita na língua portuguesa).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A Terceira característica do Signo é convencional (possui o conhecimento, combinado por todos).OBS: O autor dessa teoria chama-se SaussureA) Imagem Acústica(significante)B) Conceito(significado)
2) Semiótica: È a ciência que estuda a Linguagem
3) Linguística:Vai estudar as Línguas naturais (língua de uma população). Ela está dentro da Semiótica, é um subgrupo. A linguística vai descrever como é a fala daquele agrupamento.
4) Léxico:&nbsp;È um conjunto de palavras e signos abstrato que contem a totalidade e é absolutamente flexível.A) Dicionário: È um conjunto concreto de palavras e signos relativamente flexível.B) Vocabulário:&nbsp;È o conjunto individual de signos linguísticos e palavras empregadas de uma pessoa.5) Polissemia:&nbsp;È uma imagem acústica, admite mais do que um significado, mais do que um conceito.A) Denotativo:&nbsp;D de Dicionário... È o signo empregado no seu sentido original. EX: sua casa está situada no centro comercial do bairro.B) Conotativo: È o empregado fora do seu sentido convencional, usual. EX: essa escola é minha casa.
6) Linguagem Figurada:Similaridade: O uso figurado deve guardar a relação com o uso literal, Contiguidade.
7)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Linguagem Jurídica:Para Casa: Pesquisar o significado das palavras e sua atuação.A) Unívocos – palavras que só tem um sentidoB) Equívocos – palavras que tem mais de um sentido. EX: sequestrar no direito penal privar alguém de sua liberdade de locomoção e no processual é aprender judicialmente um bem.C) Análogos – que guarda semelhança
28/02/2011
Apostila 1,2,3 e 4 para estudar para a prova.
6) Arcaísmo:EX: Mesocles: farse-a amanhã a prova. È o emprego de palavra ou estrutura em desuso
7) Latinismo: Estudar mais a fundo...
1) Polissemia \ Homonímia:Homonímia È a identidade fônica ou gráfica de dois morfemas que não tem o mesmo sentido.A) Homógrafos:&nbsp;São escritos de maneira diferente e falado da mesma formaB) Homófonos:Mesmo som, grafia diferente.
2) Sinonímia:Sinonímia / Paronímia /sinônimos: São signos linguísticos que apresentam imagens acústicas diferenciadas, diferentes e conceitos muito próximos
Parônimos:&nbsp;São signos linguísticos semelhantes, aproximados e conceitos muito diferentes.
3) Verbo jurídico:EX: verbo preferir: Credores, com garantia real, preferem aos quirografários.
4) estrangeirismo:Introdução de um signo linguístico estrangeiro ao léxico nacional.
5) Neologismo:Criação de novas palavras, é adicionado ao léxico nacional
6) Arcaísmo:É o emprego de palavra ou estrutura em desuso, ou seja, que a maioria das pessoas não usa mais. &nbsp;Ex: uso da mesóclise. Amanha executar-se-á a audiência; Mui; vosmicê.
7) LatinismoO português é uma nova versão do latim. Latinismo é o uso de expressões em latim ou palavras que se mantiveram em latim.Problema: os usos das expressões em latim podem ser latinismo ou arcaísmo. Acredita-se que o português é o próprio latim, o latinismo poderá ser visto como o próprio arcaísmo.
<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Pegar a continuação da apostila

14/03/2011
Crase:É um fenômeno fonético, consiste em unir dois sons idênticos e consecutivos.
AULA DIA 28/03
GRAMÁTICA NORMATIVA
<!--[if !supportLists]-->1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Pronome relativo:
Que – pessoa      ou coisa:
Minha explicação: o pronome relativo que, serve para substituir um substantivo “pessoa ou coisa” Ex: Roubaram a peça. A peça era rara no Brasil. Juntando a frase com o pronome relativo “QUE”, podemos ver que a repetição da palavra “PEÇA” não irá ser necessária em nossa frase. Roubaram a peça que era rara no Brasil.
Quem – pessoa ou coisa personificada (coisa      personificada não existe no direito)

O qual – pessoa      ou coisa: 
Minha explicação: o pronome relativo “QUE” , pode ser substituído pelo pronome relativo&nbsp; “O QUAL”. EX: Roubaram a peça o qual era rara no Brasil.

Cujo – concorda      em gênero e numero:
Minha explicação: o pronome relativo&nbsp; “CUJO” sempre indica posse&nbsp; “Algo de alguém” . Os artigos “O, A, OS, AS,” nunca devem ser empregados depois de “CUJO” EX: “Cujo o livro” está errado, o certo é “cujo livro”
e) Onde – refere-se a coisa indicando lugar (não se pode usar com tempo)Onde ou Aonde? No direito não se diferencia. Mas na regra: onde, para uma situação parada e Aonde para movimento.Minha explicação:&nbsp;“ONDE” é estático, ou seja, indica permanência em um lugar. Podemos dar exemplos com objetos. EX: Onde você colocou meu livro? Não sei onde ela se escondeu? “ONDE” é um lugar estático, pois o livro não pode andar por ai, não pode seguir vários caminhos, e também não a pessoa não pode se esconder em dois vários lugares ao mesmo tempo.&nbsp; “ONDE” pode ser substituído também por “EM QUE, NO QUAL. EX: Em que lugar “ONDE” você colocou meu livro? “AONDE”&nbsp; é dinâmico, ou seja, indica movimento, daqui para lá. EX: Aonde você pensa que vai? Não vi aonde ele foi. “AONDE” pode ser trocado “PARA ONDE” . EX: Não vi para onde&nbsp; “AONDE” ela foi. 
f) Quanto – pessoa ou coisa (quantitativo)
2) Regência Verbala) Transitivo (verbos que exigem complemento)
b) Intransitivo (verbos que não exige complemento)
3) Regência nominal (nome que necessita de complemento)
4) Ordem diretaEu fui à praia ontem.Sujeito- verbo- complemento- circunstância 
5) Ordem inversaOntem, à praia eu fui.
6) Colocação Pronominal
a) Próclise
b) Mesóclise

c) Ênclise
11/04/2011
Tipos textuais
<!--[if !supportLists]-->1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Descrição: Descrever é dar as características do objeto da descrição<!--[if !supportLists]-->A)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Objetiva: depende dela mesma,<!--[if !supportLists]-->B)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Subjetiva: é a nossa analise, depende de nossa visão.
<!--[if !supportLists]-->2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Narração: (Elementos) Narração e um tipo de texto que precisa de seus elementos.Narrados: Narrador pode ser na 1° pessoa, ou na terceira      pessoa. No direito personagem é só pessoa, e narrador só 3° pessoa.
Personagem: Só pessoa, não existe animal, carro ou etc...
Espaço: 
Tempo:
Enredo: é a sequência de acontecimentos, é a sucessão de      acontecimentos. Não é um conflito, conflito é uma falácia, onde teria que      ter um conflito, uma ruptura da tranquilidade.
OBS: toda      narração é subjetiva.

<!--[if !supportLists]-->3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Dissertação: é a segunda parte da petição chamada de “dos fatos” Tese: vamos defender o que é mais eficiente para o meu      cliente.
Argumentos: os argumentos básicos são as fontes dos direitos,      como leis, jurisprudência, doutrina e em último caso, costume. A nossa      opinião não pode ser usada como argumento “eu acho” nunca devemos usar.

Gênero Textual:
Público alvo:
Forma (modelo de produção e      interpretação):
Linguagem:


18/04/2011
Teoria da comunicação
A comunicação começa a existir entre duas pessoas, depois é preciso de uma linguagem, depois um veiculo de comunicação “voz, celular, msn”, depois de um contexto, pois precisa haver entendimento. A mensagem é uma informação pura e simples
Referente:Remetente: Mensagem:Destinatário:Canal:Código:

Primeira função da linguagem é a emotiva<!--[if !supportLists]-->1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Função emotiva: a função da linguagem emotiva é passar o sentimento e vem do remetente “emissor”<!--[if !supportLists]-->2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Função conativa: tem a função de convencer alguém, é chamada de função polishop e vem do destinatário. A função imperativa é a mais usada nessa função, não é a regra, mas há em muitos casos.<!--[if !supportLists]-->3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Função metalinguística: meta linguagem é a linguagem que explica a própria linguagem, mas não é função meta linguística. A função meta linguística tem a função de ensinar.<!--[if !supportLists]-->4)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Função Fática: essa função é centralizada no canal. O primeiro objetivo é testar o canal. É uma função sem sentimento, sem sentido.<!--[if !supportLists]-->5)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Função Poética: é aquela que passa uma mensagem por meio da forma, pois quer privilegiar a imagem, não só pela escrita. Ela está ligada na mensagem, mas não está ligado na escrita e sim na poesia concreta.<!--[if !supportLists]-->6)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Função referencial: essa função é para passar a informação, é aquela que visa passar de forma objetiva uma informação, como a mensagem jornalística, artigos de revista e etc...
Funções da linguagem no direito
A função do direito é a conativa, 
Também temos a função metalinguística que explica a lei, pois a teoria do direito é uma explicação do direito. Lei explicando lei.
Função fática tem por objetivo encher linguiça.
Função poética e o destaque das palavras, dos artigos, posicionando o texto para facilitar a leitura.
Função referencial:&nbsp; mesmo sendo referencial, a mensagem é a conativa.
25/04/2011
Paragrafação
<!--[if !supportLists]-->1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Aspectos 
Parágrafo serve para mudar o subitem
<!--[if !supportLists]-->2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Aspectos materiais<!--[if !supportLists]-->3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Coesão: unidade temática<!--[if !supportLists]-->4)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Coerência relação entre as partes do texto<!--[if !supportLists]-->5)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tipos:<!--[if !supportLists]-->A)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Descritivo:<!--[if !supportLists]-->B)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Narrativo: quem fez, como foi feito, quando fez, aonde fez, porque fez, por isso<!--[if !supportLists]-->C)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Dissertativo: pode ser de dois tipos<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Expositivo: não há tese, só se explica o fato.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Argumentativo: é aquele que colocamos a nossa observação, a nossa tese.Estrutura Tese: é aquilo que será defendido, não se confunde com      tema.
Argumentação: defendemos a argumentação com a tese.
Apoditi: é aquele que se baseia na verdade absoluta.Dialético: tese antítese e síntese. retórica: união da razão e da emoção para o convencimento de alguém, muito usado no tribunal do júrisilogismo: premissa maior, premissa maior e conclusão. Premissa maior, matar alguém Art. 121, premissa menos, fulano matou alguém tem que responder processo no art. 121Conclusão: se repete a tese genérica.

02/05/2011
Pragmática
<!--[if !supportLists]-->1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Conceito
<!--[if !supportLists]-->2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Enunciação
<!--[if !supportLists]-->A)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Dêiticos – são apontamentos, aponta para o lugar, tempo, objeto e etc...<!--[if !supportLists]-->B)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Enunciados – Performativos: são basicamente pedidos, ordens, sugestões EX: me empresta à caneta, me dê sua mala e etc...<!--[if !supportLists]-->C)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Conectores: são sinônimos de conectivos, preposições conjunções que ligam conectivo da frase. EX: Roberval estudou de mais, mas não foi bem na, prova.<!--[if !supportLists]-->D)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Negações: nem toda negação é uma negação, ironicamente, pela entonação, pode-se falar ironicamente e dar mais entonação.<!--[if !supportLists]-->E)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Advérbios: corri rapidamente para fora da sala. Sinceramente, quero sair da sala. A primeira frase é modo que estou correndo, e sinceramente é a minha vontade.&nbsp; 
<!--[if !supportLists]-->3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Inferências: trata-se de um enunciado que pressupõe o ou que implica outro enunciado. É praticamente o que você intende, ex: do skin red que entra em uma sala e escreve na losa, todo corinthiano é maloqueiro, podemos ver que esse indivíduo é preconceituoso, que não é maloqueiro e etc...
<!--[if !supportLists]-->4)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Instrução: é uma limitação quanto ao modelo interpretativo. Ex: do mais, tendo limitação. A sala foi bem na prova, mais estudou, esse mais não cabe sendo o mais limitado ao seu uso, essa é nossa instrução. É quando percebemos que não cabe uma palavra não cabe no contexto.
<!--[if !supportLists]-->5)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Máximas Discursivas
<!--[if !supportLists]-->A)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Qualidade: no direito não podemos afirmar o que pode ser mentira, no direito só vamos falar o que pode ser provado.<!--[if !supportLists]-->B)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Quantidade: não podemos dizer nem mais nem menos do que é exigido. Cada situação, cada contexto exige um enunciado.<!--[if !supportLists]-->C)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Forma: Objetividade e clareza, tem que dar entendimento ao texto, e objetividade tem haver com os dois itens acima.
09/05/2011
Semântica “aula 10 e 11”
Conceito: Estudo do significando ou      teoria da significação. É um      contexto muito superficial, a semântica irá estudar o estudo do      significado, o significado do texto, que seria a causa e o fim e seus      diversos níveis de profundidade. EX: o texto é uma cebola, ele tem      camadas, temos que chegar no anel da cebola, onde a semântica faz esse      papel . campo lexial é uma família de palavras que se associam.
Campo semântico: Conjunto de      unidades lexicais associadas por uma determinada estrutura subjacente. 
Características: 
<!--[if !supportLists]-->A)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Gerativa: modelos que apresentam níveis de invariância.<!--[if !supportLists]-->B)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Sintagmática: explica a produção e a interpretação do discurso.<!--[if !supportLists]-->C)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Geral: unidade de sentido que pode ser manifestada por diferentes planos de expressão.Níveis:
<!--[if !supportLists]-->A)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Profunda<!--[if !supportLists]-->B)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->NarrativoEnunciado de estado
Enunciado de fazer
<!--[if !supportLists]-->C)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Discursivo:
Conceitos:
Nível profundo: categorias semânticas que estão na base dos discursos, é aquilo que mais importa do texto “alma do texto”. Podemos ver a parcialidade X totalidade, esse é o alicerce. Disfórico = campo negativo – eufórico = campo positivo
Narrativo: transformação situada entre dois estados sucessivos e diferentes.
Discursivo: as formas abstratas, do nível narrativo, são revestidas por termos que lhe dão concretude.
Sepulveda
Las casas
16/05/2011
Notificação extrajudicial: para constituir a pessoa, física e jurídica e mora.
Título: é obrigatório no titulo      vir especificado notificação extrajudicial, sendo assim, é facultativo o      objetivo da notificação.
Local de      data: logo      abaixo do titulo a direita ou no fim, em todo caso, a data é fator      primordial para a notificação, pois começará a contar a partir da data que      o requerido irá receber. Meu local e minha data.
Qualificação:      
<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Notificante: quem está enviando a notificação.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Notificado: quem está recebendo a notificação.<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Nome:<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Nacionalidade<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Naturalidade<!--[if !supportLists]-->d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Estado civil<!--[if !supportLists]-->e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->R.G<!--[if !supportLists]-->f)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->C.P.F<!--[if !supportLists]-->g)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Profissão4 ) Parágrafo narrativo: no dia tal, o notificado foi contratado para prestar serviço tal e etc... foi constatado erro de manuseio por parte do notificado.......Função      referencial
<!--[if !supportLists]-->5&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->) Parágrafo dissertativo: serve para tipificar o notificado.Função      apelativa
<!--[if !supportLists]-->6&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->) Prazo: 48 horas, em São Paulo é o tempo ideal<!--[if !supportLists]-->7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Assinatura: sem assinatura não há validade