A violência em Coité e os crimes contra as mulheres
Autor: Gerivaldo Neiva | Publicado: 2016-07-06T11:25:00-03:00








A
violência em Coité e os crimes contra as mulheres



Gerivaldo Neiva, Juiz de
Direito



O primeiro semestre de 2016 terminou com 13 mortes
violentas em Conceição do Coité. Em 2015, no mesmo período, foram 11 mortes
violentas. Dos 13 casos ocorridos em 2016, apenas um tem autoria definida: que
teve como vítima Gilvane Silva dos Santos, morta a facadas por seu companheiro,
José Souza do Carmo, fato ocorrido em 26 de junho, no conjunto Mário da Caixa.
Este acusado está preso aguardando a instrução do processo, após ter feito
ligação telefônica para a mãe da vítima e confessado o crime. Os demais casos
permanecem em investigação, mas sem definição de autoria. Sendo assim, o poder
judiciário não pode dar início ao processo para julgar o acusado. Eis os casos:



 

  
  
Nº

  
  
Nome

  
  
Idade

  
  
Data

  
  
Local

  
  
Modo

 

  
  
1

  
  
Carlos Roberto Mota de Almeida

  
  
35

  
  
07/jan

  
  
Senhora Santana

  
  
Tiros/desconhecidos

 

  
  
2

  
  
Daniel
  Pinheiro de Souza

  
  
17

  
  
16/jan

  
  
Casas
  Populares

  
  
Tiros/desconhecidos

 

  
  
3

  
  
Lucas Araújo Brito

  
  
24

  
  
29/jan

  
  
Rua Duque Caxias

  
  
Tiros/desconhecidos

 

  
  
4

  
  
Valmira
  Silva dos Santos

  
  
42

  
  
04/fev

  
  
Alto
  da Colina

  
  
Faca/companheiro

 

  
  
5

  
  
Islan Oliveira Silva

  
  
20

  
  
28/fev

  
  
Coité/Retiro

  
  
Tiros/desconhecidos

 

  
  
6

  
  
Luan
  Coelho Lima

  
  
21

  
  
31/mar

  
  
Barreiros

  
  
Tiros/desconhecidos

 

  
  
7

  
  
Manoel Francisco de Oliveira Junior

  
  
21

  
  
06/abr

  
  
Faz. Pedreira

  
  
Tiros/desconhecidos

 

  
  
8

  
  
Maurício
  Oliveira Alves

  
  
22

  
  
17/abr

  
  
Pampulha

  
  
Tiros/desconhecidos

 

  
  
9

  
  
Wiliam de Jesus Matos

  
  
23

  
  
17/abr

  
  
Faz Carimbó

  
  
Tiros/desconhecidos

 

  
  
10

  
  
Geizo
  da Silva

  
  
29

  
  
18/abr

  
  
Pampulha

  
  
Tiros/desconhecidos

 

  
  
11

  
  
Wiliam dos Santos Oliveira

  
  
24

  
  
29/mai

  
  
Casas Populares

  
  
Tiros/desconhecidos

 

  
  
12

  
  
Gilvane
  Silva dos Santos

  
  
23

  
  
26/jun

  
  
Mário
  da Caixa

  
  
Faca/companheiro

 

  
  
13

  
  
Diego Lima Mota

  
  
17

  
  
19/jun

  
  
Aroeira

  
  
Tiros/desconhecidos

 





Como se depreende do gráfico abaixo, o mês de abril
foi atípico com o registro de 04 (quatro) homicídios, número bem superior ao
mesmo mês de 2015. Ainda observando o gráfico, percebe-se que historicamente os
meses de agosto, setembro e outubro registram homicídios acima da média. Neste
ritmo, certamente, o ano de 2016 terá registro de mais mortes violentes do que
os anos de 2014 e 2015, que tiveram, respectivamente, 24 e 25 mortes violentas
durante o ano. 

Não são dados confortáveis e podem ser reduzidos,
mas é necessário se estudar com mais profundidade as causas dessas mortes, os
locais em que estão acontecendo, a forma como ocorreram e, principalmente, aprimorar o sistema de investigação para que
os acusados possam ser identificados e julgados pela justiça. Por exemplo,
foram 11 mortes causadas por tiros de armas de fogo. Daí, insisto que é
necessário um trabalho de desarmamento da população para evitar essas mortes. 






O dado triste dessa estatística foi a ocorrência de
dois crimes de homicídio resultantes de violência doméstica. No primeiro caso,
que vitimou Valmira Silva dos Santos, em 04 de fevereiro, no bairro Alto da
Colina, suspeita-se de seu companheiro que se encontra foragido. No segundo
caso, que vitimou Gilvane Silva dos Santos, o acusado encontra-se preso
preventivamente. 

Em Conceição do Coité, a justiça tem registro de um
caso de homicídio resultante de violência doméstica no ano de 2008, uma
tentativa em 2011, um em 2014, um em 2015, dois homicídios em 2016 e mais um
caso denunciado como tentativa. Desses casos, apenas um (que vitimou Valmira
Silva dos Santos) não teve desfecho com a condenação do autor e nos últimos
dois casos os autores estão presos preventivamente. Além desses casos, a
justiça tem registro de dezenas de ocorrências de violência contra as mulheres
que não resultam em morte em lesão corporal, em que são aplicadas as medidas
protetivas da Lei Maria da Penha. Isto sem contar, e sabe-se que são muitos, os
casos que não chegam à justiça. 

Este incremento de crimes contra as mulheres não é
um privilégio de Coité. Infelizmente, os registros indicam que em todo o país
as mulheres estão sendo vítimas de crimes resultantes de violência doméstica ou
de natureza sexual. Esta é uma questão complexa que envolve os conflitos
familiares e também o que se chama de “cultura do estupro”, sendo necessária
uma abordagem também mais ampla no combate a esses crimes. Além da identificação
dos autores dos crimes, existe uma questão cultural de violência contra a
mulher que precisa ser debatida pela comunidade, seja em salas de aula, espaços
públicos, igrejas, família etc. Eis os casos:





 

  
  
Acusado

  
  
Situação

  
  
Local do Fato

 

  
  
Robério
  Estrela Lima

  
  
Condenado 

  
  
Salgadália, em 2.06.2008

 

  
  
Vitor Gabriel de Oliveira Mota

  
  
Condenado 

  
  
Terra Nova, em
  13.08.2011

 

  
  
Eduardo Rodrigues de Souza

  
  
Condenado 

  
  
Rodoviária, em 14.01.2014

 

  
  
Leandro
  de Jesus Silva

  
  
Condenado 

  
  
Conj. Mário da
  Caixa, em 19.06.2015

 

  
  
Ex-marido

  
  
Foragido

  
  
Alto da Colina, em 04.02.2016

 

  
  
Josevaldo
  Pinto Santana

  
  
Preso 

  
  
&nbsp;Avenida 7 de Julho, em 11.05.2016

 

  
  
José
  Souza do Carmo

  
  
Preso 

  
  
Conj. Mário da Caixa, em 26.06.2016

 






&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conclui-se
desses dados, portanto, que o sistema de justiça criminal teve atuação
satisfatória em todos os casos, mas a violência aumentou apesar das
condenações. Isto representa que não basta a condenação sem a abordagem do
aspecto educativo e cultural em relação à violência contra as mulheres. Em
conclusão, o combate à violência contra as mulheres é uma tarefa urgente do
sistema de justiça criminal, mas também demanda uma atuação da sociedade para
promover o debate sobre esta cultura machista em que os homens se sentem donos
e superiores e que podem agredir e até matar suas companheiras. A justiça de
Conceição do Coité está atenta e à disposição da comunidade para participar
desse debate e dessa luta.