Não a extinção do Ministério da Cultura
Autor: Secretaria Nacional de Cultura do PT | Publicado: 2015-09-18T12:00:00-07:00




O processo eleitoral de 2014, do qual o
projeto político democratizante e inclusivo socialmente liderado pelo Partido
dos Trabalhadores e aliados, saiu vitorioso pela quarta vez consecutiva, com a
reeleição da presidenta Dilma Rousseff, revelou fissuras consideráveis na
sociedade brasileira.



Ante uma série de inegáveis avanços sociais e
culturais, a reação conservadora foi forte e continua sendo após a eleição. A
campanha dos adversários de Dilma foi agressiva, de baixo nível em diversos
momentos e tentando aglutinar o maior conjunto de apoios conservadores. E de
certa forma conseguiu.



No nosso palanque, além dos aliados
estratégicos, tínhamos também um leque de forças que também dialogam com o
conservadorismo, como setores do PMDB, lideranças do agronegócio e
empresariais, entre outros. Mas ainda assim o tom da campanha, acentuava as
conquistas alcançadas e mudanças importantes para os próximos períodos. Mesmo
oscilando um pouco, mas foi uma campanha progressista. E o discurso mais
avançado prevaleceu e garantiu a vitória.



E (assim como na primeira campanha da
presidenta Dilma) na hora que “o bicho pegou” os principais setores a tomarem
iniciativa espontânea em apoio e também por solicitação, foram os movimentos
sociais e culturais. O simbólico ato cultural do Teatro Casagrande em 2010
ainda está na memória de muitos. 



E em 2014 não foi diferente. Nos dois
processos eleitorais, assim como na reeleição de Lula, os setores culturais que
emergiram ou tiveram mais apoio nas políticas de cidadania cultural
compareceram em peso a todas as convocações feitas, assim como criaram as suas
ações. Desde as mais “simples”, como mutirões para fazer camisetas, “cultur-atos”,
voos noturnos nos locais de concentração de jovens e atos que reuniram milhares
de pessoas, atividades realizadas a partir da dinâmica própria de cada região.



As saídas apresentadas para a superação da
crise econômica em nada refletem o sentimento e o pensamento daqueles ocuparam
os espaços de debates em defesa de Dilma e dos avanços conquistados, muito pelo
contrário a condução de nossa política econômica está sob o comando de
ministros mais próximos do projeto derrotado nas urnas em 2014.



Quem ganhou a eleição foram, entre tantos
outros movimentos sociais, os que atuam na Cultura e saíram as ruas através de
pontos de cultura, teatro de rua, cineclubes, brincantes, maracatus, foliões de
reis, sambistas, rappers, artesãos, coletivos e outros milhares de anônimos. 



No calor da campanha, tanto a presidenta
Dilma, candidata à reeleição, como estes agentes culturais afirmavam que, se
por um lado, a política cultural brasileira avançara, passando a pensar cultura
como elemento estratégico, era preciso mais. Entendendo a cultura não como um
instrumento para “conquistas maiores”, mas ela própria como símbolo e prática
concreta de mudanças ideológicas, estruturantes e como afirmação de que o
desenvolvimento socioeconômico é limitado se não for também cultural.



Ganhamos a eleição. As tensões políticas antes
de diminuírem se agravaram, inclusive com ameaças golpistas dos adversários, da
“grande” mídia e de outros setores conservadores. E além disso a crise
econômica mundial com reflexos sérios no Brasil impôs uma realidade a ser enfrentada.
E justamente aí veio uma nova disputa – desde a composição do segundo governo
Dilma – entre uma visão desenvolvimentista e mais progressista e os que
defendem um projeto conservador, estes representados pela equipe econômica, mas
expandindo-se também para as áreas políticas. E ao que nos parece na maior
parte das medidas econômicas, e administrativas, de ajuste fiscal e de
equilíbrio das contas públicas, tem prevalecido este viés que desconsidera o
projeto que apresentamos, os compromissos e políticas afirmadas por Dilma
Rousseff logo ali em 2014. 



Mas aqui, para além da necessária luta contra
saídas golpistas ou que tentem “sangrar” a presidenta Dilma, desgastar o
ex-presidente Lula, criminalizar o PT e os movimentos sociais, nos cumpre
afirmar que a saída da crise não pode ser desfigurando o nosso programa de
governo, as teses de 2002, 2006, 2010 e de 2014 e a nossa tradição de lutar em
todas as frentes por mais desenvolvimento social. 



Dizemos Não
aos cortes nas áreas sociais: na Educação, na Saúde, na Habitação e, em nosso
caso em especial, na área cultural. Lembremos das falas de Dilma sobre a
importância da cultura como fator de desenvolvimento humano, social e integral.




Estarrecidos somos informados pela imprensa da
possibilidade de extinção do Ministério da Cultura, seja por retorno a pasta da
Educação ou fusão com a área de Esportes. Não sabemos até que ponto são somente
especulações, mas mesmo que sejam, pelas declarações de renomados componentes
das equipes econômica e política do governo Dilma, são sugestões possíveis de
algumas destas figuras. De que lado Dilma samba? Parafraseando um dos
bordões do Movimento Mangue-Beat, aliás, também apoiador das campanhas de Lula
e da atual presidenta.



Dilma Rousseff deve vir a público reafirmar o
compromisso com as pastas sociais, como as secretarias de Mulheres, de
Igualdade Racial, de Direitos Humanos e com a permanência do Ministério da
Cultura. Todas estas não podem ser extintas ou rebaixadas, inclusive pelo fato
de que não cumpriram ainda as suas missões principais. O conservadorismo da
sociedade – presente nas instituições, no parlamento, no judiciário e no
próprio Governo Federal – fazem com que algumas pautas importantes trazidas por
estas áreas não sejam consideradas ou não tenham tido mais avanços. As pautas
estão aí, precisamos garanti-las e não o contrário. 



Os conservadores pressionam o governo o tempo
todo, ceder a estas pressões seria como assinar mais um cheque em branco para
os setores mais atrasados da política e da sociedade brasileira. E certamente
perderia ainda mais apoio na opinião pública mais crítica e progressista. E não
acrescentaria apoio nos segmentos que especulam com a sua renúncia, impeachment
ou outra saída golpista. Que equação é esta, então? 



Na área cultural ainda estão frescas as
lembranças da extinção do Ministério da Cultura pelo governo Collor, -trazendo
atrasos que aliados a visão de “Cultura é um bom negócio” do governo FHC-,
ainda são sentidos e comprometem até hoje o desenvolvimento do setor.

Poderíamos elencar os avanços dos governos
Lula e Dilma nesta área. Não são poucos. Mas não nos parece o caso. Parece-nos
óbvio o papel das áreas artísticas e culturais na construção da sociedade
brasileira, seja no combate à ditadura, na fundação do PT e nas vitorias de
Lula e Dilma. 



O nosso governo e a nossa presidenta devem
reafirmar a política cultural construída em nossos governos, aperfeiçoada pela
ação de milhares de pessoas que atuam na área. A hora é de Mais Cultura para
que tenhamos desenvolvimento e avanços maiores. E é óbvio que isso não
acontecerá com a extinção e até mesmo o esvaziamento do Ministério da Cultura.
A imaginação deve continuar a serviço do Brasil.





São
Paulo, 18 de setembro de 2015.

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Secretaria
Nacional de Cultura do PT