FRAUDE NA COLETA DE LIXO NO RS
Autor: Jorge Bengochea | Publicado: 2015-03-18T05:06:00-07:00


ZERO HORA 17/03/2015 | 20h03Entenda como funcionava a fraude na coleta de lixo do RS, que envolve contratos de R$ 5 milhões. Seis empresários foram presos nesta terça-feira e servidores públicos devem ser investigados na próxima fase da açãopor Fernanda da CostaUm dos locais onde foram cumpridos mandados Foto: Ministério Público / Divulgação As fraudes nos sistemas de coleta de lixo do Rio Grande do Sul reveladas nesta terça-feira pelo Ministério Público, que envolvem contratos de R$ 5 milhões em 12 cidades, são como a ponta de um grande iceberg de desvios. Depois de prender seis empresários, a investigação agora tem novo foco: o suposto envolvimento de servidores públicos. Iniciada em meados de 2014, após um empresário envolvido revelar o esquema ao Ministério Público de Contas, a operação, batizada de Conexion, está apenas em sua primeira fase. Conforme o órgão, a fraude envolve a formação de cartel por 25 empresas, que fraudaram licitações para superfaturar o serviço de coleta de lixo. Nesta fase, o MP indicou o superfaturamento em contratos de pelo menos R$ 5 milhões, em 12 municípios gaúchos, entre eles Palmares do Sul, Tavares, Santo Antônio da Patrulha e Novo Hamburgo. Em uma das contratações emergenciais, o superfaturamento chegou a 100%. A investigação ressaltou que ainda há muitos documentos para serem analisados. — O número de cidades com contratos superfaturados vai crescer muito. Vamos aprofundar as investigações e examinar outros contratos em que há fortíssimos indícios da ação desse cartel — informou o promotor Ricardo Herbstrith.A primeira fase das investigações serviu para o cumprimento, nesta terça-feira, de sete mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão, em 12 cidades. Seis empresários foram presos na ação: dois em Tramandaí, um em Torres, um em Taquara, um em Porto Alegre e um em Arroio do Meio. O outro empresário, de Parobé, segue foragido. Os presos foram encaminhados para a Penitenciária Modulada de Osório, no Litoral Norte. Entre os presos está o empresário que revelou o esquema. Eles devem responder pelos crimes de fraude a licitação, lavagem de dinheiro e formação de cartel. Os nomes dos detidos não foram revelados pelo MP, que deve divulgá-los apenas depois que eles forem denunciados. O órgão planeja encaminhar as denúncias à Justiça na quarta-feira da próxima semana. Servidores públicos e donos de aterros serão investigados A suspeita de envolvimento de servidores públicos e donos de aterros sanitários no esquema será investigada na próxima fase da operação, ainda sem previsão de término. Herbstrith não confirmou se políticos também serão investigados. —  Os agentes públicos participam desse tipo de esquema quando fecham os olhos para o superfaturamento, dificultam a entrada de empresas que não fazem parte do cartel ou apertam a fiscalização contra elas — explicou Herbstrith. Nesta terça-feira, foram cumpridos mandados em Novo Hamburgo, Porto Alegre, Tramandaí, Igrejinha, Canela, Torres, Santo Antônio da Patrulha, Alvorada, Taquara, Carlos Barbosa, Parai e Arroio do Meio. A lista de cidades onde houve superfaturamento de contratos, no entanto, não foi divulgada pelo órgão.Também foram apreendidos computadores, celulares, atas de reuniões, agendas, diversas documentações referentes a licitações já realizadas e a pregões em andamento, além de R$ 17 mil. Além do depoimento de um dos empresários, o MP utilizou interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça para desvendar o esquema. Conforme o MP, entre as empresas suspeitas de participarem do cartel estão Mecanicapina e W.K. Borges, de Porto Alegre; Onze Construtora e Urbanizadora, Brisa Transportes e Trans Ambiental, de Tramandaí; Geral Transportes, de Canela; Biomina e Camaro, de Taquara; Komac Rental, de Torres; Eco Limp, de Santo Antônio da Patrulha; Biasotto &amp; Cia, de Carlos Barbosa e Reciclagem Adeva, de Paraí.Como funcionava o esquema — Vinte e cinco empresas se associaram criminalmente com objetivo de fraudar licitações para superfaturar contratos e dividir o mercado entre elas. — Para o êxito das ações, o grupo fundou, em 2009, a Associação Gaúcha das Empresas de Limpeza Urbana (Agelurb), sediada em Novo Hamburgo. — No local, empresários realizavam reuniões mensais para determinar qual das empresas seria vencedora da próxima licitação ou alvo de contratação emergencial. — Quando fraudava licitações, o cartel se articulava para que concorrentes não conseguissem atender os itens previstos no edital. — O grupo criminoso também trabalhava para forçar a quebra de contratos de municípios com concorrentes fora do cartel. — O mercado era dividido por regiões, em que cada empresa ficava responsável por um grupo de  municípios próximos. CONTRAPONTOS Por meio de nota, o Grupo Mecanicapina (das empresas Mecanicapina e W. K. Borges) afirmou que "jamais pactuou com qualquer tipo de ilicitudes" e que "irá empreender todas as medidas cabíveis para que a verdade dos fatos prevaleça", colaborando com a investigação. A secretária da Onze Construtora e Urbanizadora relatou que apenas os diretores poderiam falar sobre a operação, mas eles não estavam na empresa à tarde. A companhia não disponibilizou telefones ou e-mails para contato com os responsáveis. Também não havia nenhum responsável pela Brisa Transportes no local à tarde. Zero Hora entrou em contato com a empresa por e-mail e ainda aguarda resposta. Na Geral Transportes e na Biasotto, ninguém atendeu as ligações da reportagem. O jornal entrou em contato com a Biasotto por meio do formulário de atendimento disponível no site da empresa, mas ainda não recebeu retorno. A reportagem não conseguiu localizar contatos das empresas Trans Ambiental, Biomina, Camaro, Komac Rental, Eco Limp e Reciclagem Adeva na internet. Essas empresas também não possuem telefones registrados no site TeleListas.Net.