BIOÉTICA E BIODIVERSIDADE – A AMEAÇA FARMACÊNTICA
Autor: PRO-DIVERSITAS BRASIL | Publicado: 2015-02-22T19:30:00-08:00




Desde a Rio
92, se fala em respeito a Biodiversidade e a repartição dos benefícios
realizados por pesquisas que impliquem na exploração dessa e do conhecimento
tradicional.

Em outubro de
2005 a Convenção da Unesco aclamou a Declaração Universal de Bioética e
Direitos Humanos, essa convenção tão cara a quem defende uma bioética que abarque
as questões além das levantadas na relação médico-paciente, que inclua as
questões sociais como importantes a vida humana sobre a terra, indo além e
estabelecendo-se como novo paradigma científico e social, dispõe que em termos
de investigação científica haja a adoção do consentimento informado e que nas
descobertas com uso da biodiversidade e do conhecimento tradicional, sejam
respeitados os direitos da pessoa humana e sejam repartidas as descobertas feitas
por meio dessas pesquisas (artigos 6, 10, 12 e 15 da Declaração).

Respeitar
essa convenção é levar em conta essas determinações, é levar em conta a
consideração igual de interesses, a equidade como princípio de Justiça. Era de
esperar que na regulamentação da exploração da Biodiversidade brasileira, o
Governo do Brasil, historicamente alinhado com esses princípios e que tem no
comando um partido dito de esquerda, assim agisse, mas o que viu-se com a
votação da câmara federal no projeto de lei 7735 de 2014 foi a vitória do
interesse das Indústrias Farmacêuticas em detrimento das comunidades
tradicionais e do interesse social.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
lei citada foi feita sem ouvir a sociedade e as comunidades, apenas a grande
indústria foi ouvida, com isso ficou acertado que só será considerado
conhecimento tradicional o que estiver em uma lista elaborada por meia dúzia de
ministérios na qual a influência dessas empresas é grande, além do que violando
o que diz a Carta da Rio 92 e a Declaração da Unesco foi criado um princípio de
que quando o elemento de biodiversidade presente for muito pequeno não
precisará haver repartição do benefício, esse requisito será regulado pelas
indústrias farmacêuticas que dirão o que é ou não relevante, além disso a
pequena e micro empresa que estiver de posse de uma pesquisa não precisará
nunca repartir o benefício, e isso pode significar a criação de uma fábrica de “laranjas”
pelas grandes multinacionais farmacêuticas a fim de burlar o pagamento dos
benefícios, que, foram, deve-se dizer, fixados em percentuais vis.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Afora
isso, a lei estabelece que o valor será arrecado e administrado pelo Estado,
além de permitir ao Estado isentar de multa empresas que tenham violado a lei
de biodiversidade até agora existente, além de concentrar o poder, isso é uma
punição a quem agiu dentro da lei e um estímulo a biopirataria reinante.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Algo
precisa ser feito com urgência, a biodiversidade brasileira está ameaçada!!!
Ivan Sérgio Feloniuk – presidente da
PRÓ-DIVERSITAS BRASIL e secretário-geral do IAFSMPOA.