Vulnerabilidade: Característica do Excluído. #1
Autor: Prof.Dewet Virmond Taques Junior | Publicado: 2012-12-13T15:44:00-02:00



<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->BIOÉTICA, NOVA CIÊNCIA, NOVOS QUESTIONAMENTOS?

Há aproximadamente 20 anos
atrás aparecendo o vocábulo BIOÉTICA, no artigo de Van Rensselaer Potter, o
oncólogo americano, surgem dúvidas e questionamentos que até então nos parecem
ainda sem uma resposta adequada.

Todo cuidado, reflexões trazidas por
Potter advinham do perigo que representava e representa para a humanidade a
sobrevivência de todo o ecossistema, agredido pelas novas “descobertas” trazidas
pela corrida desenfreada da tecnologia de “topo”.



“A clara distinção entre
os valores éticos, que fazem parte da cultura humanista em sentido lato, e os
fatos biológicos está na raiz daquele processo científico-tecnológico que,
segundo Potter, põe em perigo a humanidade e a própria sobrevivência da vida
sobre a terra”, (SEGRECCIA,
2002, P. 24).



O fato é que a “ponte”,
caminho possível de solução para os problemas quer fluíam entre as
culturas, (científica e a humanística/moral) parece que ainda está por ser
construída. A ciência emergente, dita de sobrevivência, segundo SEGRECCIA,
seria mais que necessário muito além do simples instinto de sobrevivência. 

No cerne da concepção de
POTTER a capacidade de sobrevivência da humanidade estaria justamente ameaçada
pelo efeito do progresso científico, em um paradoxo da atualidade. Parece-nos
que esta ameaça ainda continua, e, talvez mais ameaçadora do que nunca, uma vez
que “o
valor fundamental da vida, o valor transcendente da pessoa, a concepção
integral da pessoa – que é como uma síntese unitária de valores físicos,
psicológicos e espirituais -, a relação de prioridade e de complementaridade
entre pessoa e sociedade, e uma concepção personalista e de comunhão do amor conjugal
são pontos de referência para a bioética, não menos que para toda a ética
humana e social. Estes valores deverão ser confrontados e compostos com os
problemas emergente do desenvolvimento da ciência biomédica...” (op. cit. p.
46).

Não podemos esquecer nunca
a visão de uma transcendência, não só na ótica psicológica, mas tendo como
ponto de visão “o valor da pessoa humana torna-se precioso pela Graça e pelo dom do
Espírito Santo”, (op.cit. p. 48).

“O
homem permanece ‘esse desconhecido’, hoje, mais por mal-ciência do que por
ignorância. Daí o paradoxo: quanto mais conhecermos, menos compreendemos o ser
humano”, (MORIN, Edgar, 2005. p.16).



“O
conhecimento do ser humano deve ser “ao mesmo tempo, muito mais científico,
mais filosófico e, enfim, muito mais poético do que já é”, (Id. P. 18)”.



“Levar
a humanidade ao conhecimento das suas próprias realidades complexas é realmente
possível” 



Essa
frase, de Rodrigo de Zaya, citado em MORIN, 2005. p. 19, resume toda nossa
intenção, neste trabalho despretensioso.



É nessa ótica que
elaboramos esse material, nessa pretensão é apresentado e neste teor
apresentado.




<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->VULNERABILIDADE:
CARACTERÍSTICA DO EXCLUÍDO



“A
vulnerabilidade intrínseca da existência humana é até certo ponto protegida
pela sociedade”, inicia assim, KOTTOW, Michael H., em
seu artigo “COMENTÁRIOS SOBRE BIOÉTICA, VULNERABILIDADE E PROTEÇÃO”.

Assim, "o
desenvolvimento da técnica não provoca somente processos de emancipação,
provoca processos novos de manipulação do homem pelo homem, ou dos indivíduos
humanos pelas entidades sociais" (id.). 

Somos
testemunhas de que se tem vivido permanentemente como fruto de uma sociedade onde
embora reconhecido o direito de todos ao sistema de saúde, educação, habitação,
lazer e formação cultural, experimenta-se todo um processo de indignação pela desigualdade
opressora e discriminatória, que diuturnamente nos leva a convivência com
problemas de exclusão social e econômica, acintosamente convivemos com a dificuldade
de acesso à educação e a moradia, culminando no funesto processo de
desumanização do cidadão.

O ser
humano reconhecendo sua limitação e, em contra partida, assumindo a incerta
tarefa de desenvolver sua própria humanização contando apenas com a força
cultural, filosoficamente vem considerando a vulnerabilidade como uma dimensão
antropológica essencial da existência humana.

Claro
está que a ética, e neste contexto mais explícito a bioética, tem consumido
tempo e imposto reflexões, por meio dos mais variados organismos, com a
finalidade única em promover, sustentar e iluminar, àqueles que, sem o
conhecimento ou amparo legal, encontram-se “entregues” a sua sorte, submetidos
aos infortúnios oriundos secundariamente desta situação. Passam a fazer parte
dos excluídos, vulneráveis à manipulação. Sempre a vulnerabilidade primária,
pode-se assim denominar daquela que surge frente às necessidades mais básicas e
vitais do ser humano, acarreta sem dúvidas outras áreas vulneráveis, as quais
pode-se denominar de vulnerabilidade secundária. Na ótica da vulnerabilidade
secundária podem-se enumerar todas as demais áreas que privam o cidadão de sua
dignidade tais como a opressão econômica, privação do processo educativo,
exclusão à saúde, indiferença ao bem comum, entre tantas.

“A
bioética tem particular preocupação com esta vulnerabilidade secundária e
circunstancial” (id.).
Como fulcro desse processo a ciência ocidental desenvolveu-se como ciência experimental e, para compor
seus procedimentos experienciais, teve de desenvolver poderes de manipulação “precisos
e seguros” (id). Deve-se ter cuidado nesta afirmação!

No seu
universo fechado e elitista o científico está convencido de que “manipula”
em caráter de experimento para a verdade, e o faz não só com objetos, energias
e seres, desde unicelulares, mas também até com seres ocupantes de um grau
maior na escala zoológica. Assim é que ratos cães, macacos, entre tantos outros
“não
conscientes”, estão sendo utilizados na perspectiva de que qualquer
opressão, agressão e tortura, estão sendo realizadas simplesmente pelo ideal
absoluto, suprindo o bem comum em busca de elaboração do puro conhecimento. Na
realidade todo experimento neste sentido vem alimentar também o circuito
sócio-histórico no qual a experimentação serve à manipulação. 

Justifica-se
assim, toda ação agressiva, promove-se a manipulação alegando-a necessária e
imprescindível para sustentar, muitas vezes, simples conceitos ideológicos
desprovidos de sustentação científica.

Neste
contexto, tem-se reduzido e negado todas as afirmações que regem a visão
principialista da Bioética. 



Na
fala de MORIN (2005, p. 24), vivemos uma era planetária, aberta aos
tempos modernos, motivo pelo qual suscita a partir de um humanismo laico, uma
idéia meta-comunitária que busque
como objetivo o bem comum em favor de todo ser humano seja qual for sua
identidade étnica, nacional, religiosa ou política (id.). Qualquer processo
desumanizador que esteja sendo utilizado, talvez possa inicialmente ter sido
procedido por pura ignorância dos fatos, mas na contemporaneidade parece ser
movido pela ânsia do poder, prazer, parecer ou possuir (os quatro Ps1 da
indignidade e desumanização). Identifica-se, neste prisma, uma “era
do vazio”, conforme afirmação de RUSS, (op. cit. 1999), em sua obra
ao comentar que: “Quando se abre 'a era do vazio', quando as transcendências faltam, a
ética contemporânea surge, através de sua dupla face: como conjunto de regras
deontológicas, mas também como METAMORAL; como teoria fundadora situando-se
além dos enunciados morais particulares como ética aplicada, mas também como
reflexão teórica" (op. cit. 18). 

“Na
era dos homens ”vazios”, voltados às escolhas privadas, e narcisistas, é
possível redescobrir uma macroética, válida para a humanidade no seu conjunto?”
(op.cit. p.15).

Como
seres que carecem de um esforço e necessitam da elaboração de uma verdadeira
tarefa com a finalidade de desenvolver e conhecer o seu próprio ser, o humano
tem-se colocado, sem sombra de dúvidas, sob a força de um sistema autoritário e
absolutista, altamente manipulador. 

Talvez
“uma
das mais notáveis debilidades da civilização atual esteja numa inadequada visão
do homem”, (cf. Documento de Puebla, 1979). 

Por
força da própria aventura em busca de uma antropologia humanizante2
o ser humano tem feito do tempo no qual vivemos, uma época em que mais se tem
escrito e falado sobre a pessoa humana, uma época firmada por um humanismo e
antropocentrismo, entretanto paradoxalmente, é também a época das profundas
angústias do ser humano com respeito a sua identidade e destino, perdendo-se a
noção de sua herança e sua origem. 

A
própria expectativa da aquisição e posse de um bem imediato e duradouro,
acarretando uma suposta melhoria na qualidade de vida, que tem sido emergido
das teorias e experimentos por meio da biotecnociência parece ter alicerçado um
humanismo científico, especificamente biológico, um humanismo ateu,
reducionista e simplista. Mais parece uma busca da pedra filosofal ou da fonte
da juventude eterna, enredo das estórias folclóricas e de ficção! 

Puro
engodo? Falso redentor? Promessas infundadas? Tem-se envolvido em muitas
perguntas às quais não nos têm dado respostas convincentes.

Hoje o
ser humano está rotulado e sintetizado casuisticamente como sujeito de
pesquisa, sob a égide de “conhecimentos científicos”, muito
mais como objeto manipulável para uma busca de projeção egoísta dentro da
comunidade científica, simplesmente com o intuito de se deter o poder e
angariar títulos, oferecendo ao mundo hipóteses com propostas terapêuticas
milagrosas como realidade facciosa, simplesmente para enquadrá-lo nas relações
e anexos dos trabalhos científicos resultantes, do que um ser humano com
anseios, esperanças e necessidade que se encontra em busca de sua verdadeira
identidade, de sua missão e de sua herança.

O
paradoxo criado entre a busca da verdade antropológica e a falsa afirmação de
um pseudo-conhecimento, é o “drama do homem amputado de uma dimensão
essencial de seu ser – o absoluto – colocado deste modo diante da pior redução
do próprio ser”. (id.)

Como
resultado de todo um trabalho manipulador, tem-se colocado o ser humano como
objeto, frente a tantos humanismos, aprisionando a pessoa humana sob uma visão
fechada, estreita e reducionista, numa ótica biológica, psíquica ou
sociológica, olvidando-se a dimensão pneumatológica (espiritual). Faz-se
necessária uma ética-pneumatológica3, abrindo a possibilidade de se
fundar uma ética mais envolvente, integrante e mais comprometedora, tanto para
o sujeito como para o objeto da ética – o ser humano!

A
verdade que se deve à pessoa humana, que é, “antes de tudo, uma verdade sobre
ele mesmo” (cf. id.), deve se apresentar como um imperativo ético a ser
buscado a todo custo, pois esta verdade traduz a própria origem e renascimento
do ser humano.

Pode-se
correr o risco de se enveredar, como caráter absoluto, para uma macro-ética,
visando uma ética-mundial no sentido desta visão cósmica, entretanto não se
pode jamais olvidar ou mesmo abrir mão da responsabilidade de uma postura
fundada na ternura, cuja finalidade visaria o domínio destas formas culturais e
contemporâneas, consolidando a necessidade de moldar-se em uma
ética-de-responsabilidade, uma ética-pessoal. 

Claro
está que ao se lançar os olhares para “classes dominantes” habitantes dos
países considerados do primeiro mundo, pode-se identificar as injustiças e
forças maniqueístas manipuladoras arrastando multidões a uma vida indigna e
desumana. 

Tem
sido justamente nestes países superiores a centralização da maioria das ousadas
posturas experienciais no âmago da biotecnociência e nos considerados “mundos
inferiores” 4, normalmente,
o campo-teste para os procedimentos dos citados prováveis postulados “científicos”
5. Fere-se
mortalmente todo princípio de justiça, e o pior, o principio da solidariedade. 

Pode-se
afirmar claramente pontuando a força manipuladora nestes territórios, e frente
à vulnerabilidade dos povos menos favorecidos, o meio de cultura para a ação da
manipulação. Os seres humanos vivendo uma existência sub-humana incluem-se na
grande massa dos excluídos e assim, disponíveis, por essa vulnerabilidade, como
elemento de manipulação.

“No
campo da saúde as sociedades do chamado primeiro mundo gastam quantias
fabulosas de dinheiro, enquanto que o terceiro mundo lamenta que milhões de
pessoas vivam em extrema pobreza e milhões de crianças morram nos primeiros
meses de vida”. (CORDEIRO, op. cit. p. 15).



Como dissemos
estas injustiças cometidas ao ser humano bem como as opressões e a criação de
ares de vulnerabilidade estão claras, bem como continua afirmando Cordeiro,
que “à
maioria das pessoas é vedado o acesso às necessidades consideradas básicas,
como uma alimentação adequada, água potável, sistemas seguros de saneamento,
morada digna, uma atenção à saúde confiável e uma educação mínima”. (id.).

Entendemos
como afirma KOTTOW no texto citado, que “ser vulnerável significa estar
suscetível a, ou em perigo de sofrer danos”.

A
própria natureza humana, ontologicamente, mostra-se frágil na dinâmica de seu
desenvolvimento, desde o aspecto biológico como o sociológico e o psicológico.
Susceptível e “disponível” à ação corrosiva do sistema, no tempo e no espaço.


Podemos,
perfeitamente, enquadrar todas estas formas geradoras de vulnerabilidade humana
sob dois aspectos, dependendo do momento ou da área em que foram acometidas.

Para
base de reflexão pode-se conceber a vulnerabilidade existencial do humano como
primária, enquanto deficiências circunstanciais as quais, como uma somatória de
acontecimentos, gerando vulnerabilidades, concebidas como vulnerabilidades
secundárias. (cf. op. cit.).

É
premissa que o ser vulnerável sofre com as suas necessidades, consideradas como
básicas ou indispensáveis, tornando-o mais vulnerável do que já é. Como bem
afirma o autor do artigo em questão, quando diz que “todos estão sujeitos à forma
primária de vulnerabilidade” (id), entretanto estes sub-humanos,
infelizes, estarão predispostos à segunda forma de vulnerabilidade, quando
estarão “prontos” a uma vulnerabilidade mais ampla e profunda marcando
de forma indelével a historia da humanidade, desfocando seus princípios,
destruindo suas virtudes e desconsiderando sua dignidade. O ser humano
partícipe deste processo será o agente formador da estrutura social pela
atuação política/cultural e que, por conseguinte, durante o próprio processo
vulnerável que é, tornar-se-á um excluído da mesma. Não será difícil constatar
que toda conseqüência marcada pela própria situação cultural, social e
hereditária irá acarretar transtornos, agindo como fator sinérgico gerando
naquele que se mostra frágil, uma condição ainda mais favorável de
vulnerabilidade.

A
vulnerabilidade secundária sempre será adquirida e o que é pior, imposta! 

O
processo de humanização será abalado, interrompido, estagnado ou desfocado
frente à impotência ou ausência de uma consciência crítica, causada pela
predisposição que a vulnerabilidade secundária causa. 

Talvez
motivado por essa realidade é que a bioética tem vindo com força e intensidade,
como baluarte de um processo, cuja finalidade será a de ofertar soluções
corretivas para suprir as circunstâncias infelizes
e sanar o funesto desfecho que a vulnerabilidade secundária tem acarretado no
ser humano.

Segundo
o questionamento da professora Macklin, apud Ksttow, motivo deste trabalho, afirma “o
que torna indivíduos, grupos e mesmo países inteiros vulneráveis?” A
resposta encontra-se justamente no fato de que as pessoas privadas de sua
liberdade e a não assistência dos bens diferenciados como básicos para a
dignidade humana, sofrerá a ação discriminatória do “poder” que o sistema
impinge, gerando e sofrendo os danos aos quais estará vulnerável e sujeita.

Todo
processo manipulador e toda ação manipuladora encontrarão no fragilizado pela
situação social a violência do sistema negando-lhe suprir as necessidades
básicas da dignidade humana, e no sujeito da vulnerabilidade secundária, um
elemento favorável e susceptível à manipulação, pois nesta situação frágil o
tornará um sub-humano, produto da exclusão.

E o
mais preocupante, segundo KOTTOW, é que estas pessoas não são
atingidas pelos programas normais assistenciais necessitando, quanto possível, de
uma proteção mais elaborada e específica. Urge de programas terapêuticos
intensivos e preventivos, auxiliando para que a vulnerabilidade seja combatida
eficientemente. São os excluídos que necessitam da re-inclusão, são os
distantes que necessitam voltar. São os “perdidos” que anseiam para serem “encontrados”,
são os “mortos” que buscam “voltar à convivência dos seus”, são
os “próximos”
a serem encontrados 6.

Talvez
seja esta a disposição, meta e o objetivo mais direto e essencial da bioética,
quando busca justamente os destituídos, excluídos, distantes, quando se coloca
ao lado, como intercessora dos destinatários a sofrer danos ou as vítimas de
ações malévolas do sistema como fruto da anarquia a qual estamos sujeitos.