A virada na formação – Educação a Distância
Autor: Luiza Regina | Publicado: 2011-08-16T16:39:00-07:00


   O Brasil forma, atualmente, mais  professores para a educação infantil e  para o fundamental 1 pela via do  Ensino a Distância (EAD) do que pela  educação presencial. Dos 118.376  estudantes que concluíram essas  habilitações em 2009, 65.354 (55%)  graduaram-se por EAD, contra 52.842  (45%) egressos da educação  presencial, de acordo com números do  Instituto Nacional de Estudos e  Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira  (Inep). Esse resultado é inédito  e confirma uma tendência já evidenciada  na série histórica iniciada em  2005. Daquele ano até 2009, a quantidade  de concluintes pelo modelo  presencial decresceu, ano a ano, com queda  de quase 50% no período (de  103.626 para 52.842). Ao mesmo tempo, a  quantidade de formados por EAD  cresceu, aproximadamente, 464% (de 11.576  para 65.354). Também no que diz respeito à quantidade de  docentes em exercício na  Educação Básica que estavam matriculados em  cursos de pedagogia,  aqueles oriundos da formação a distância eram  maioria em 2009, segundo  dados do Ministério da Educação (MEC). Das  192.965 matrículas, 60% eram  em EAD. Em outras licenciaturas, letras,  matemática, história, a  lógica se inverte. Porém, a diferença a favor do  presencial varia caso a  caso e, em muitos deles, é inexpressiva. Em  números absolutos, o ensino presencial responde pela maioria dos   docentes, mas em termos percentuais, ou seja, como tendência, EAD  cresce  mais. Entre 2000 e 2009, licenciaturas nesse segmento saíram de  1.682  matrículas para 427.730. No presencial, foram de 836.154 para  978.061.  Expansão entre 2000 e 2004 e retração de 2005 a 2009. Outro dado  relevante refere-se à evasão (ao analisar a quantidade  das matrículas e  o número de concluintes). Com base nos dados de 2009,  em EAD, 20% dos  matriculados se formaram (88.194). No presencial foram  19% (188.807). Os  dados de formados se referem aos ingressantes de  quatro anos antes. Universo pantanoso
O  fato de termos mais pedagogos e substancial quantidade de professores   da Educação Básica graduados integralmente ou obtendo qualificação   continuada, mestrado e doutorado a distância exige reflexão. Implica   mensurar qual é o crescimento real desse ensino, especialmente, no   tangente à licenciatura. Nem entidades civis nem o governo têm   acompanhado com precisão essas modificações. Em termos de levantamento   quantitativo educacional, relacionado aos docentes, as estatísticas não   se consolidam numa instância única. Os estudantes do Plano Nacional de   Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e da Universidade   Aberta do Brasil (UAB) são de responsabilidade da Coordenação de   Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Demais alunos,   oriundos do setor particular, assim como egressos dos sistemas estaduais   do Ensino Superior, são contabilizados pelo Inep. Cada um dos níveis   executivos governamentais tem maneiras distintas de realizar suas   verificações com questionários próprios, softwares exclusivos (como a   plataforma Paulo Freire) e necessidades particulares de averiguação da   informação. O MEC oferece tais dados, mas não há uma mensuração final   dos resultados. A expansão em EAD requer, ainda, verificar quais  medidas são  adotadas para adequá-la às necessidades dos alunos  brasileiros,  particularmente, àqueles na graduação, período educacional  composto, em  tese, por jovens (entre 18 e 24 anos de idade), sem  experiência prévia  de trabalho, muitas vezes, com formação precária no  ensino  fundamental. Neste cenário, surgem algumas perguntas: A educação a   distância garante uma boa formação pedagógica desses alunos? O país   está apto a adotá-la maciçamente como maneira de suprir a carência de   professores? E esse professor terá qualidade para educar? Colaboração
O  Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão independente, com funções   consultivas junto ao MEC emite desde 2008 pareceres ao Ministério para   investir em EAD, para combater o déficit docente. Neste ano, o CNE, por   meio de uma comissão bicameral, revê as diretrizes da formação de   professores em nível superior para atuação na Educação Básica. O   trabalho realizado por reuniões mensais entre sete conselheiros das   Câmaras de Ensino Básico e Superior tem previsão de término no final de   2011, quando se emitirá um parecer sobre o assunto. O MEC poderá   homologá-lo até maio de 2012. A importância desse modelo de  ensino, conferido pelo Conselho, é  identificada em outra de suas ações,  seu parecer para as novas  Diretrizes Curriculares no Ensino Médio,  proferido em abril último. Para Clélia Brandão, presidente da  Comissão Bicameral do CNE, o  desenvolvimento de EAD na formação dos  docentes ou no sistema de ensino  é estratégico. “O país precisa para  isso de investimento e  planejamento integrados entre União, estados e  municípios.” Quando questionada sobre o acompanhamento tanto do  professor em sala  de aula quanto em seu período de graduação ou  especialização, a  conselheira diz não haver ferramentas para medir de  forma garantida a  aprendizagem dos profissionais formados pela via do  EAD. “A qualidade  precisa ser acompanhada por pais, gestores públicos,  pela sociedade”,  reforça. Ela lembra, porém, o fato de o Brasil ser  federativo, com as  secretarias de Educação tendo autonomia para avaliar o  desempenho dos  professores. “Não há como fazer uma determinação  nacional daquilo que é  específico de cada estado e município. Uma  avaliação nacional nesse  tema não sanaria deficiências”, enfatiza. Daí,  sua lembrança sobre a importância dos fóruns estaduais de  educação. Na  visão dela, locais mais indicados para o acompanhamento da  oferta do  ensino e qualidade profissional resultante dele. “Os fóruns  são os  espaços mais legítimos para começar a pensar no acompanhamento  da  qualidade profissional”, garante. Ela reforça a importância de tais   acompanhamentos não serem provas nacionais, e sim instrumentos para   resguardar a educação como direito de todos, e a aprendizagem como   direito social. Tudo isso tendo em vista diferenças regionais, metas e   objetivos planejados. É desse trabalho de “colaboração” entre os  entes federados que devem  surgir os melhores instrumentos avaliativos.  “Gestores universitários,  professores, entre outros, precisam estar  nesse processo”, defende.  Ainda neste ano, o CNE promoverá o Seminário  para a Avaliação do  Desempenho na Educação Básica. A data ainda não foi  definida. A falta de supervisão sobre a qualidade do ensino  oferecido aos  professores foi um dos aspectos realçados por um estudo  publicado pela  Unesco em 2009. “Professores do Brasil: Impasses e  desafios”,  coordenado por Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas,  indicou a  incapacidade do governo na fiscalização dos cursos, entre  outras  conclusões. Importação arriscada
A  via de simplesmente adaptar o que já existe em outros países não é  uma  solução recomendada para dar o pontapé inicial a esse tipo de   fiscalização. Isso porque há vários fatores bastante distintos daqueles   que encontramos aqui. Na Finlândia, por exemplo, país que é referência   mundial pela qualidade do sistema educacional, a formação docente é  mais  longa, com no mínimo cinco anos de duração. São atraídos à  docência  pela valorização profissional existente por lá. Por  estatísticas do  governo finlandês, a média inicial do salário do  professor é de US$  2.111,00. “Em função desse tipo de diferença entre  os países, acho  difícil utilizar qualquer modelo aplicado em outros  lugares. Isso é  tentar comparar coisas incomparáveis”, acredita Clélia. Para a  atual secretária de Educação do Distrito Federal, Regina  Vinhaes  Gracindo, um modelo de avaliação possível para a questão da  qualidade do  professor baseia-se em três etapas: na verificação do  credenciamento  das instituições de ensino superior (locais de oferta  dos cursos); nos  concursos públicos (competências exigidas pelas  secretarias de  Educação); e no processo educativo das escolas. “De  qualquer maneira,  avaliação não deve ser planejada para a emissão de  bônus. Não se trata  de premiar ou castigar os avaliados, mas aprimorar o  professor”,  reflete. No DF, há 28 mil professores no sistema educacional.  Desses, mil não  têm curso superior. Para modificar essa situação, foram  desenvolvidos  programas de capacitação para aprimorar as habilidades  docentes. A  secretária vê com ressalvas a expansão da EAD entre as  licenciaturas.  “É uma modalidade importante para a formação continuada,  mas não para a  inicial. Se possível, a primeira graduação deve ser  presencial, seja  qual for a licenciatura”, diz. O modelo presencial é  mais completo por  possibilitar maior socialização, estimulando o  processo cognitivo e a  aprendizagem coletiva, relações menos intensas em  EAD, pondera. Pesquisas sobre o perfil do estudante nas  licenciaturas em EAD, no  Brasil, são feitas, em grande parte, por  universidades particulares ou  por pós-graduandos dedicados ao tema.  Porém, não há material de  investigação acadêmica (ou do governo)  conclusivo sobre o perfil desse  aluno. Um dos fatores para isso é o  crescimento recente da modalidade e  o pouco tempo de prática em sala de  aula dos formandos. Algumas  características dos estudantes que aderem a  ela, no entanto, são comuns  entre os alunos de licenciaturas e aqueles  de outras áreas. Dificuldades
“No  Brasil, EAD se impõe como necessidade, como ocorreu em muitos  países”,  assegura João Carlos Teatini, diretor de Ensino a Distância da  Capes.  Essa “necessidade” fundamenta-se, entre outros aspectos, pela  dimensão  continental do território e pela carência financeira de grande  parte da  população. No âmbito das licenciaturas, Teatini indica a alta  carga horária do  professor em exercício como elemento complicador para  aperfeiçoamento  em cursos presenciais. “Eles enfrentam dificuldades  enormes de  deslocamento. Não têm tempo para se qualificar. Essa  realidade existe  nas metrópoles ou cidades afastadas dos centros  urbanos.” Esse seria um  dos “fortíssimos” motivos à aplicação de EAD no  aprimoramento do  docente. A Capes é a instância responsável pela  UAB, iniciativa do governo  federal de fomento à modalidade. Suas  graduações, basicamente,  destinam-se às licenciaturas, para capacitar o  professor da Educação  Básica, em municípios do interior sem oferta de  educação superior  pública. Outra ação do governo, o Parfor, está sob a  alçada da Capes.  Por isso, a posição de Teatini no órgão coloca-o no  centro do debate  sobre as licenciaturas. Ciente de seu papel, alerta:  “Do ponto de vista  cronológico, estamos 40 anos atrasados em política  pública para EAD ao  nos compararmos a outros países” (ver texto na  página 32). Nesse  hiato, ocorreu um crescimento desenfreado das  instituições de ensino  superior particulares. Dos atuais professores da  Educação Básica, 75%  são egressos dessas instituições. “Um dos esforços  do governo é  conscientizar instituições superiores públicas para se  voltarem às  licenciaturas, como já fizeram no passado”, enfatiza. Antes  de apontar para um problema específico da modalidade a  distância,  Heleno Araújo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em  Educação  (CNTE), introduz o tema com a ressalva de que os  investimentos em  educação são pequenos e que duplicá-los seria o  primeiro passo para  melhorar a formação. Lembra, ainda, a urgência de verificar como  o governo deseja  informatizar as escolas. “Muitas delas sofrem com  falta de energia. Em  vários casos, a rede elétrica não comporta o  computador e, às vezes,  por falta de segurança, o computador, lá  instalado, é roubado. Estamos  longe do uso da tecnologia na perspectiva  como se coloca em EAD.” Acesso remoto
A  União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também   destaca a necessidade de observar aspectos de infraestrutura para que o   ensino a distância possa cumprir seu papel. “Precisamos oferecer banda   larga de qualidade nos estados”, pondera Cleuza Repulho, presidente da   Undime, para quem as dimensões continentais do Brasil favorecem a   modalidade. Ao exemplificar seu argumento, ela lembra diálogo  com representantes  educacionais de Abaetetuba (PA), onde se leva,  segundo relatos, 15  dias para visitar todas as escolas da área. “A  dificuldade deles é  imensa. Vamos desconsiderar esses alunos? Esses  professores? Ou as  universidades se disporão a ir até os lugares mais  remotos?”, pergunta. Apesar de dificuldades técnicas para  utilização da internet, o  Brasil é o quinto maior país do mundo em  conexão à web. E mais: por  projeções do Centro de Tecnologia da Fundação  Getulio Vargas, até 2012  teremos um computador para cada dois  habitantes. Atualmente, há 85  milhões de computadores em uso. A  despeito de ainda serem incipientes os estudos sobre os egressos  da  formação a distância ou as métricas para avaliação desse graduado,   resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) são   utilizados por instituições e entidades defensoras do EAD para reafirmar   a qualidade de ensino da modalidade. Em 2010, a maior nota do  Enade, 80,3 pontos, foi alcançada por  Antônio Edijalma Rocha Júnior, do  curso a distância de Tecnologia em  Gestão da Produção Industrial, do  Grupo Educacional Uninter. Bem acima  da média geral do teste, 45 pontos.  Outros levantamentos do Inep  apontaram, também, que estudantes em EAD  saíram-se melhor em sete de 13  áreas possíveis de comparação entre as  modalidades, entre elas  biologia, geografia e matemática. Ainda a título  de comparação, o Inep  analisou, em anos anteriores, o desempenho no  Enade dos formandos em  EAD e presencial em administração, matemática,  pedagogia e serviço  social. No geral, o resultado dos egressos da  educação a distância foi  6,7 pontos superior ao dos alunos de cursos  presenciais. Para o presidente do Instituto de Pesquisa e  Administração da  Educação (Ipae), João Roberto Moreira Alves, os  resultados do Enade são  indicativos de qualidade do ensino, mas são  incompletos. “Os alunos  que fazem  o exame precisariam ter mais  comprometimento.” Segundo ele,  muitos se submetem ao exame apenas para  cumprir uma obrigação, sem  compromisso de ter um bom desempenho. Prática
A  Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) é   responsável pela supervisão dos cursos da modalidade a distância nas   instituições superiores. Criada no início deste ano, absorveu   atribuições que antes eram das secretarias de Educação Profissional e   Tecnológica (Setec), de Educação Superior (Sesu) e de Educação a   Distância (SEED), essa extinta no começo do ano. Como os  processos de regulação, supervisão e credenciamento das  instituições em  EAD são relativamente recentes, apenas três  instituições foram  descredenciadas pelo MEC por não atenderem às  condições exigidas de  ensino ou funcionamento. Até 2008, de acordo com a  Seres, o MEC se  concentrou na regulação (credenciamento e autorização  de cursos). A  supervisão foi iniciada a partir de então, e as  instituições  supervisionadas foram aquelas com maior número de alunos  ou com  denúncias significativas. Ou seja, nestes três últimos anos  passaram por  supervisão 40 instituições. Foram assinados 18 termos de  saneamento,  ajustes na oferta do ensino e gestão da instituição. Foram  fechados  3.800 polos de apoio presencial e extinguiram-se mais de 20  mil vagas de  ingresso. Nessa discussão, Cezar Nunes, pesquisador da Fundação  de Apoio à  Faculdade de Educação da USP (Fafe), agrega outro ponto de  reflexão: o  fato de o país não ter estabelecido práticas de como os  graduandos  possam utilizar ferramentas tecnológicas para explorar o  conteúdo  educacional a ser ensinado nas licenciaturas em EAD. “Fazemos  uma  formação específica de professores, mas eles não trabalharão a   distância. Estarão no presencial, porque assim é a nossa Educação   Básica”, pondera.
A educação desenvolve diversas habilidades humanas  como a colaboração,  pensamento crítico, pesquisas. “Daí a tecnologia  ser forte aliada para  dinamizar o processo de aprendizagem. Mas essa  prática precisa ser  mostrada aos professores em sua formação”, adverte. Fonte: revistaeducacao.uol.com.br