XIII.    Tratamento psicanalítico do psicótico associado a tratamento psiquiátrico: questões políticas e éticas
Autor: Francisco Paes Barreto | Publicado: 2016-11-16T14:29:00-08:00

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(PSICANÁLISE
E PSIQUIATRIA: APROXIMAÇÕES)





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A via da psicanálise é a via do significante. Segundo
Miller, uma questão atravessa o ensino de Lacan. Como é possível a psicanálise,
que opera no campo da linguagem a partir da palavra, obter efeitos sobre o que
é uma rejeição desse campo da linguagem? Dito de outro modo: “Como operar, a
partir do simbólico, sobre o real?” [1].



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Questão particularmente apropriada quando se considera o
tratamento do psicótico. Na psicose o simbólico está comprometido, desfalcado.
Na psicose desencadeada, ou nas situações de crise, a precariedade do simbólico
torna-se extrema, praticamente inviabilizando o tratamento pela via da palavra.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como proceder nessas circunstâncias?



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não há resposta única para tal pergunta. E há uma
constatação: na prática clínica, o psicanalista frequentemente recorre a uma
associação com o tratamento psiquiátrico na direção de tais casos.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Recurso tão comum vê-se, não obstante, pouco formalizado.
A aproximação de dois discursos para o tratamento de um mesmo sujeito não é
algo simples e sem problemas. Pelo contrário, é algo que requer, de lado a
lado, certa afinação de propósitos.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como aproximar a psicanálise da psiquiatria se elas se
regem por diferentes políticas e por diferentes éticas?



O
presente trabalho tem três objetivos.



1.
Expor, em linhas gerais, mas precisas, qual é a política e a ética da
psiquiatria.

2.
Fazer o mesmo em relação à política e à ética da psicanálise.

3.
Definir em que condições políticas e éticas é possível uma aproximação dos dois
discursos.





Política da psiquiatria



A
política da psiquiatria é a eliminação do sintoma. É possível verificá-lo de
maneira muito clara por meio do exame dos ensaios clínicos com psicofármacos.



Considere-se,
por exemplo, um ensaio clínico para avaliar a eficácia e os efeitos colaterais
de um novo antidepressivo. Os sintomas devem ser quantificados
pormenorizadamente. Os pacientes, antes de serem distribuídos aleatoriamente
entre os grupos (um grupo que recebe o antidepressivo estudado, um que recebe
um antidepressivo bem conhecido e um que recebe placebo), devem ser avaliados
de acordo com uma escala, tal como a Escala de Hamilton para Depressão. Após a
randomização, os comprimidos são administrados por tempo considerado
satisfatório e, neste período, as outras medidas terapêuticas são padronizadas.
Durante e ao final do ensaio clínico, realizam-se novas avaliações pela mesma
Escala, obedecendo ao método do duplo cego. Além dos sintomas, a avaliação
inclui exames complementares e questionários sobre os efeitos colaterais. No
final do ensaio, os resultados devem ser submetidos a análise estatística, para
o estudo da evolução comparada dos grupos.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O que está sendo medido, portanto, é
a eficácia, entendida como redução ou eliminação dos sintomas, e os efeitos
colaterais de um novo antidepressivo, comparado a um antidepressivo já bem
conhecido e a um placebo. O placebo é uma substância quimicamente inerte ou inócua.
Um problema nos ensaios clínicos para testar medicamentos é a bem documentada
tendência dos indivíduos a dar resposta favorável a qualquer terapia, sem
considerar a eficácia fisiológica do que eles recebem. Este fenômeno é referido
como efeito placebo. Se um estudo não usa o controle-placebo, é impossível
dizer se resultados subjetivos são devidos ao atual ensaio de tratamento, à
atenção extra que os participantes recebem, ou simplesmente à sua crença de que
o tratamento ajudará.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Qualquer que seja o resultado de um
ensaio clínico, ele deixa fixado um ideal de eficácia: o de eliminar todos os
sintomas sem causar nenhum efeito colateral [2].





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ética
da psiquiatria



Historicamente,
o nascimento da psiquiatria está fortemente ligado a uma perspectiva moralista.
Foucault afirma que, ao definir o estatuto da loucura simultaneamente como doença
e erro (no sentido moral), em vez de libertar, Pinel teria fechado o
cerco em torno do louco com um rígido discurso médico e moralista [3].
Prova disso seria a ênfase dada às causas morais e ao tratamento moral.



A
importância atribuída aos aspectos morais teve seu ápice na obra de Morel, com
sua célebre contribuição: a teoria da degenerescência. Apresento-a de
forma sucinta: a doença mental seria o resultado de uma degradação moral que se
transmitiria, por hereditariedade genética e de forma progressiva, de geração a
geração. A teoria da degeneração dominou a psiquiatria até o início do século
XX.



A
partir desse momento, uma nova concepção irá nortear a psiquiatria: a normalidade
cultural. Os sintomas, as síndromes, as doenças, os transtornos serão definidos
como desvios da normalidade cultural, que tem base estatística.&nbsp;



Tal
critério define não apenas o que deve ser tratado como o objetivo do
tratamento: o retorno à normalidade cultural. Razão pela qual alguns ensaios
clínicos incluem, além de escala de avaliação, escala de adaptação social
(EAS).



Diante
de tal caracterização, Colette Soler vale-se de outros termos para a seguinte
definição: “O sintoma é precisamente o que faz com que cada um não consiga
fazer absolutamente o que está prescrito pelo discurso de seu tempo” [4].



Por
outro lado, Miller assinala: ainda
que a norma tenha base estatística, adaptar-se a ela, ou fazer dela a lei, é
uma decisão política [5].



É
importante ainda considerar que, apesar da evolução, tanto a norma moral como a
norma social se originam no mesmo contexto e que apontam para valores
universais.&nbsp; A ideia de norma social é correlata da ideia de norma moral. Constatação que faz ressoar
a assertiva segundo a qual o tratamento moral tornou-se o núcleo fundamental da
terapêutica psiquiátrica [6].



A
ética da psiquiatria, em resumo, é uma ética do universal.





Política da psicanálise



A
política da psicanálise é a orientação pelo real do sintoma. Salta à vista a divergência
radical com a política da psiquiatria.



Com
efeito, numa apreciação sucinta, considerando-se apenas o início e o final da
experiência psicanalítica, pode-se averiguar que o sofrimento do sintoma marca
o começo, e que a identificação com o sintoma marca o fim da análise.



Para
tornar as questões mais tangíveis, serão abordados brevemente alguns aspectos
do tratamento do psicótico.&nbsp;



Para
a psiquiatria, nesses casos, o saber fica do lado do psiquiatra. Para a
psicanálise, fica do lado do psicótico. Isso quer dizer, entre outras coisas,
que as soluções do sujeito psicótico são autoconstruidas.&nbsp;



Orientação
que precocemente se apresenta na psicanálise. Desde o caso de Schreber,
conhece-se a afirmação categórica: “A
formação delirante, que presumimos ser o produto patológico, é, na realidade,
uma tentativa de restabelecimento, um processo de reconstrução” [7].



Por
que motivo é tão grande a dificuldade de admitir o delírio do psicótico como
solução, e não apenas como problema? A razão principal é que se trata de um
delírio desviante. Quando se considera os sistemas religiosos, políticos e
filosóficos, que, rigorosamente falando, são também construções delirantes,
admite-se com facilidade que eles tenham função apaziguadora, não apenas de
indivíduos, como até mesmo de coletividades. Socialmente modelados, a
dificuldade no caso é admiti-los como delírios.



Outro
exemplo são as passagens ao ato dos psicóticos. É claro que muitas vezes têm
conseqüências destrutivas, para o próprio sujeito ou para outros. Mas não se deve
desconhecer sua potencialidade estabilizadora, tantas vezes evidenciada em
variados exemplos.



Finalmente,
o mais importante: o sintoma. O objetivo do tratamento psicanalítico não é sua
abolição, mas sua transmutação, até que se encontre um sintoma com dupla
função: representar o sujeito e servi-lo como um modo de gozar de seu corpo e
de seu inconsciente. O paradigma é Joyce: foi com ele que Lacan aprendeu. &nbsp;&nbsp;





A ética da psicanálise



Para
situar logo de início o aspecto crucial, pode-se dizer que, enquanto a
psiquiatria busca uma adaptação do indivíduo à norma social, a psicanálise
busca um acordo do sujeito consigo mesmo.



A
ética da psiquiatria, fundada no universal, visa à normalização, à
conformidade, à homogeneização, e as diferenças somente são consideradas quando
isso facilita o resultado almejado.



A
ética da psicanálise, por seu turno, está fundada na singularidade da relação
do sujeito com seu desejo e seu gozo, o que não implica, necessária ou
imediatamente, em laço social.



Em
outros termos, a ética da psiquiatria é da ordem do para todos, enquanto que a ética da psicanálise é da ordem do não-todo.

&nbsp; 

Para
a psiquiatria, a validação obedece ao método estatístico, que confere estatuto
à norma. Para a psicanálise, a
validação se faz pela estrutura lógica, que confere estatuto ao paradigma.





Discurso psicanalítico associado ao
discurso psiquiátrico



Como,
no tratamento do psicótico, associar o discurso psicanalítico ao discurso
psiquiátrico, se eles se regem por políticas e éticas tão antagônicas?



Por
tudo o que foi dito, a pergunta tem inteira procedência, e é preciso que seja
levada em conta pelo psicanalista e pelo psiquiatra que se associam na
proposta.



A
associação dos dois discursos tem uma premissa. É necessário que o psiquiatra
ponha entre parêntesis, ou ponha em suspenso a política de abolição dos
sintomas e a ética da conformidade.



No
lugar da eliminação dos sintomas, sua intervenção deve limitar certas passagens
ao ato e moderar o gozo. E sua postura deve estar aberta a uma ética da
singularidade.



São
princípios mínimos e imprescindíveis ao trabalho em questão, cujos fundamentos
serão discutidos na próxima apresentação do Seminário. 







Bibliografia
sugerida



Leitura
resumida:

Barreto, F. P. (2010) A monocultura e a paisagem (O psicofármaco
para a psiquiatria e para a psicanálise). In: Ensaios de psicanálise e saúde
mental, p. 95-106. Belo Horizonte: Scriptum.



Leitura
avançada:



Palavras
e pílulas. A psicanálise na era dos medicamentos. Clique nº 1, abril 2002.
Revista dos Institutos Brasileiros do Campo Freudiano. Belo
Horizonte.





NOTAS





[1]
Miller, J.-A. (1996) &nbsp;Mostrado em Prémontré. In:Matemas I, p. 150. Rio
de Janeiro: Jorge Zahar Editor.





[2]
Barreto, F. P. (2010) A monocultura e a
paisagem (O psicofármaco para a psiquiatria e para a psicanálise). In: Ensaios
de Psicanálise e Saúde Mental, p. 95 a 98. Belo Horizonte: Scriptum.





[3]
Foucault M. (1958) A constituição histórica da doença mental (p. 81-82) In: Doença mental e psicologia. Rio de
Janeiro: Tempo Brasileiro.





[4]
Soler C. (1996) El sintoma em la civilización (p. 95). In: Diversidad
del síntoma. Buenos Aires: EOL.





[5]
Miller, J.-A. A era do homem sem
qualidades, p. 10. In: Opção Lacaniana Online. http://www.opcaolacaniana.com.br/antigos/n1/pdf/artigos/jamera.pdf





[6]
Birman J. (1978) A psiquiatria como discurso da moralidade (pp. 344 e sgtes.).
Rio de Janeiro: Graal.





[7]
Freud, S.&nbsp; Notas Psicanalíticas sobre um
Relato Autobiográfico de um Caso de Paranóia.&nbsp;
ESB, V. XII.&nbsp; Rio de Janeiro:&nbsp; Imago, p. 94.