Voto Via Internet
Autor: Legiscom | Publicado: 2011-11-18T22:00:00-02:00


Por Valter Costa


Com
o advento das novas tecnologias, o Brasil vem desenvolvendo mecanismos na área
da tecnologia de informação. Diante disso, o TSE, em junho de 2008, por
intermédio de Paulo Ricardo de Abreu, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, após
várias pesquisas, lançou um projeto para o voto via internet, visando o
conforto, segurança e praticidade para os eleitores em todo território
brasileiro. Contudo, o voto pela internet tende a alcançar os idosos, as
pessoas portadoras de necessidades especiais e, sobretudo, os adolescentes,
além de beneficiar os eleitores que moram em regiões mais distantes e com
dificuldades de acessibilidade. Hoje podemos comprar, pagar, transferir,
agendar ou negociar tudo via internet.&nbsp;
Então, por que não votar?


No entanto,
devemos discutir essa matéria que é de extrema importância, pois diariamente
assistimos nos jornais outra realidade.&nbsp;
A falta de segurança virtual é um dos pontos dessa discussão. Como
exemplo, podemos citar desde uma clonagem de cartão a uma invasão de HACKER aos
sites mais seguros do país, como foi o caso do site do Ministério da Defesa, em
2009, que ficou fora do ar por mais de duas horas. Essa teria sido a quarta
invasão ao site do governo.


Segundo a
constituição Federal Brasileira o voto deve ser secreto, contudo se esse evento
vier a se consolidar, devemos perceber que, mesmo estando em casa, porém
conectados a rede mundiais de computadores (internet), não estamos privados e
sim públicos. Desse modo, a garantia do voto secreto é praticamente nulo.


A discussão desse
assunto traz à tona outra questão, a segurança.&nbsp;
Em princípio, a idéia parece boa, mas ainda há muito que se discutir.






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&nbsp;


A Constituição brasileira foi promulgada há 23 anos, em
1988.&nbsp; Nessa época, ainda não havia
internet. Por conta disso, não existem leis específicas que tratem do assunto,
é o que explica o professor de direito eleitoral da Faculdade Social, Jorge
Barroso. “Também não há emenda tratando do assunto e creio que não haverá, pois
isto é matéria de lei e de tecnologia, impróprias para figurar numa
constituição, mas no Brasil, nunca se sabe”, comenta. Contudo, o professor
acredita na possibilidade do uso dessa nova ferramenta. “O voto pela internet é
uma inevitabilidade. É a simples conseqüência que a evolução vem fazendo”.
Entretanto, a constituição brasileira, em seu parágrafo único (Art.1) do título
l – dos princípios fundamentais, diz que Todo o poder emana do povo, que o
exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Para isso acontecer,
a população tem que se manifestar e decidir se o voto via internet é pertinente
ou não. Na sociedade contemporânea, vivemos no mundo digital. As redes sociais
como Twitter, Facebook e Orkut poderão
contribuir com essa nova possibilidade, facilitando a comunicação entre a
população que também inevitavelmente tomará suas decisões.
O professor mestre Jorge Luiz de Oliveira Fonseca Barroso fala sobre o assunto:


&nbsp;1º O que o senhor pensa sobre o voto via internet?

&nbsp;Professor - Ha os entusiastas pelo voto na rede e os que temem pela questão da
segurança contra as fraudes. Ambos têm suas razões. Há muitos pesquisadores
trabalhando no sentido de viabilizar o voto pela internet e, acredito, não
demorará muito que um bom sistema seja desenvolvido e torne possível mais esse
avanço.

2º Como as redes sociais Orkut, Facebook
e Twitter poderiam contribuir nesse processo?
Professor - Essas redes sociais disseminam o
uso da internet que, em alguns anos, será utilizada por todas as pessoas.



3º No item segurança quais as possíveis
garantias do eleitor se o provedor não suportar tantos acessos e no caso de
ataque dos hackers? 


Professor - Ainda não há sistema seguro que
garanta a lisura do pleito, principalmente neste nosso país onde a decência é
matéria de pouca valia.

4º Quais as contribuições de Steve Jobs
e Alvin Toffler, para o avanço da tecnologia digital contemporânea?

Professor - Não se pode atribuir a
Jobs ou a Toffler uma contribuição específica sobre esse tema. Mas, com
certeza, plantaram os germens que resultarão na adoção dessa nova forma de
votar.