Sobre a desobediência civil
Autor: Neylor Ferreira | Publicado: 2009-06-19T16:30:00-03:00

Sobre a desobediência civil (manifesto que circulou na ocasião da greve das universidades paulistas em 2007, cujo ápice foi representado pela ocupação da reitoria da USP). Disponível em http://ocupacaousp.noblogs.org/post/2007/05/30/sobre-a-desobedi-ncia-civil-atualizado-219-assinaturasDiante das manifestações de membros da comunidade acadêmica, inclusive de cientistas sociais, desqualificando a estratégia de desobediência civil e ação direta adotada pelos estudantes da Universidade de São Paulo que ocuparam a reitoria, gostaríamos de chamar atenção para alguns pontos.Os críticos da ocupação enquanto estratégia argumentam que ela fere não apenas o princípio da legalidade, como também a civilidade e o diálogo e que, portanto, trata-se apenas de uma ação violenta, autoritária e criminosa.As instituições civilizadas que esses críticos defendem, do voto universal para cargos legislativos até os direitos trabalhistas e as leis de proteção ambiental foram frutos de ações diretas, não mediadas pelas instituições democrático-liberais: foram fruto de greves (num momento em que eram ilegais), de ocupações de fábricas, de bloqueios de ruas. Não é possível defender o valor civilizatório destas conquistas que criaram pequenos bolsões de decência num sistema econômico e político injusto e degradante e esquecer das estratégias utilizadas para conquistá-las. Ou será que tais ações só passam a ser meritórias depois de assimiladas pela ordem dominante e quando já são consideradas inócuas?As ações diretas que desobedecem o poder político não são um mero uso de força por aqueles que não detêm o poder, mas um uso que aspira mais legitimidade que as ações daqueles que controlam os meios legais de violência. Talvez fosse o caso de lembrar, mesmo para os cientistas sociais, que nossas instituições democrático-liberais são instrumentos de um poder que aspira o monopólio do uso legítimo da violência. Há assim, na desobediência civil, uma disputa de legitimidade entre a ação legal daqueles que controlam a violência do poder do estado e a ação daqueles que fazem uso da desobediência reivindicando uma maior justiça dos propósitos.Os críticos da ocupação da reitoria, em especial aqueles que partilham do mesmo propósito (a defesa da autonomia universitária), podem questionar se a ocupação está conquistando, por meio da sua estratégia, legitimidade junto à comunidade acadêmica e à sociedade civil. Esse é um dilema que todos que escolhem este tipo de estratégia de luta têm que enfrentar e que os ocupantes estão enfrentando. Mas desqualificar a desobediência civil e a ação direta em nome da legalidade e da civilidade das instituições é desaprender o que a história ensinou. Seria necessário também lembrar que mesmo do ponto de vista da legalidade, nossas instituições não vão tão bem?Independente de como a ocupação da reitoria termine, ela já conseguiu seu propósito principal: fomentar a discussão sobre a autonomia universitária numa comunidade acadêmica que permaneceu apática por meses às agressões do governo estadual e que só acordou com o rompimento da ordem.Adilson de Oliveira Junior, mestrando em Geografia pela UFF.Adma Fadul Muhana, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPAdriana Benedikt, professora da PUC/RJAgnes Fernandes, geográfa pela FFLCH/USPAlbana Azevedo, técnica da UFRJAlexandre Fortes, professor do Instituto Multidisciplinar da UFRJAllan da Silva Coelho, professor de Filosofia e EpistemologiaAna Karina BarreirosAna Paula Fagundes, bióloga, Grupo Mamangava, Porto Alegre/RSAndréia Galvão, professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPAndriei Gutierrez, doutorando no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPAngela Kleiman, professora do Instituto de Estudos da Linguagem da UNICAMPAngela Lazagna, doutoranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPAngela Mendes de Almeilda, professora da UFRRJÂngelo Cavalcante, Ciências Sociais PUC/SPAnita Handfas, professora da Faculdade de Educação da UFRJAnselmo Massad, jornalista da revista "Fórum"Antonia Elizabete Leandro da Silva, Coletivo de Mulheres PSOL/PEAntonio Carlos Mazzeo, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESPAlessandro Soares da Silva, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USPAlexander Maximilian Hilsenbeck Filho, mestre pela Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESPAlvaro Bianchi, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPAna Carolina Arruda de Toledo Murgel, doutoranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPAnthero VieiraArley R.Moreno professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPArmando Boito, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPAnailde Almeida, professora Sociologia UNEBBaruana Calado dos Santos, graduanda de Ciências Sociais na UEL.Beatriz Bargieri, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais/SPCaio N. de Toledo, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPCandido Giraldez Vieitez, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESPCarla Luciana Silva, professora da UNIOESTECarla de Medeiros SilvaCarlos Henrique de Campos, produtor culturalCarlos Leandro Esteves, doutorando pela UFFCarlito De Campos, produtor CulturalCecília Rosas, mestranda na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPCelso Fernando Favaretto, professor da Faculdade de Educação da USPCilaine Alves Cunha, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPClaudete Pagotto, Professora da Fundação Santo AndréClaudia Mazzei Nogueira, professora do Centro Sócio Econômico da UFSCClaudio Reis, doutorando em Ciências Sociais no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPClaus Germer, professor do departamento de Economia da UFPRCrisangêla de Almeida, Estudante de especialização da UELCristina Miranda, Professora do Colégio de Aplicação da UFRJCristiane Maria Cornelia Gottschalk, professora da Faculdade de Educação da USPDaniel Aarão Reis, professor de História Contemporânea, UFFDaniel Antiqueira, ProfessorDaniel Barbosa Andrade de Faria, pós-doutorando do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPDaniel de Oliveira, licenciado em História pela FFSDDaniela do Amaral Alfonsi, menstranda da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPDanilo Enrico Martuscelli, doutorando no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPDanilo Ricardo de Oliveira, graduando da UNICAMPDavisson C. C. de Souza, doutorando na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPDelmar Mattes, geólogoDenis Corcini CortezaoDora Isabel Paiva da Costa, professora da Faculdade de Ciências e Letras da UNESPDoris Accioly e Silva, professora da Faculdade de Educação da USPEdith RamirezEdilson José Graciolli, professor do departamento de Ciências Sociais da UFUEleonora Albano, professora do Instituto de Estudos da Linguagem, UNICAMP.Eleutério Fernando da Silva Prado, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USPErley MaiconElizabeth Lorenzotti, jornalista e professora de jornalismoEloisa Helena Vieira MaranhãoFábio Martinelli Casemiro, professor de história e mestrando em Teoria Literária no IEL/UNICAMPFábio Pimentel, Mestrando da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPFelipe Cordeiro da RochaFelipe José Lindoso, AntropólogoFelipe Luiz Gomes e Silva, professor da Faculdade de Ciências e Letras da UNESPFernanda Malafatti Silva Coelho, advogada e professora de Direitos HumanosFernando Santos, Sintep-MTFilipe Raslan, mestrando do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPFilippina Chinelli, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESPFlávio de Castro, cientista políticoFlávio Vieiria, membro do DCE/ UFPIFrancisco Antunes CaminatiFrancisco de Oliveira, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPFrancisco Xarão, professor da UFRGSGabriel Pereira da RosaGeraldo Martins de Azevedo Filho, Movimento Consulta Popular SPGilerto Calil, professor da Universidade da UNIOESTEGiselle Megumi Martino Tanaka, mestre pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USPGivanildo Manoel da SilvaGlaydson José da Silva, pós-doutorando do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPGonçalo Rojas,  doutor em Ciência Política pela USPHeder Sousa, sociólogoHeloísa Grego, Coordenadora do Instituto Helena Grego de Diretos Humanos e CidadaniaHeloísa Fernandes, professora da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USPHenrique Soares Carneiro, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPHivy Damasio Araújo Mello, douroranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPHomero Santiago, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPHugo Lenzi, socióĺogo e fotógrafo.Isabel Loureiro, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESPIstvan Jancso professor do Instituto de Estudos Brasileiros da USPIvana Jinkings, editoraIzalene Tiene, professora da UNISALJair Batista da Silva, doutorando no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPJânio Coutinho, mestre em Direito PúblicoJânio Roberto Diniz dos Santos, professor da UESBJefferson Agostini Mello, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USPJesus Carlos de L. Costa, repórter fotográfico.Jesus Ranieri, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPJoana A Coutinho, professora da UFMAJoão Adolfo Hansen, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPJoão Bernardo, escritor e professorJoão Henrique Oliveira, mestre pelo Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da UFFJoão Quartim Moraes, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPJoão Sette Whitaker Ferreira, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USPJoares Marcelo dos Santos Patines, Grupo de Educação Ambiental MamangavaJohn Kennedy Ferreira, professor de Sociologia - PMSPJosé Arrabal, professor universitário e jornalistaJosé César de Magalhães Jr,  doutorando na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPJosé Gradel, tradutorJosé Renato de Campos Araújo, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USPJosé Rubens Mascarenhas de Almeida, professor da UESBJorge Machado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USPJúlia de Carvalho Hansen, graduanda da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPJúlia Gomes e Souza, professora da Universidade IbirapueraJúlia Moretto Amâncio, mestranda no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPJuliana Sassi, Universidade Metodista de São PauloJuliana Vergueiro Gomes DiasJuliano Gonçalves da Silva, videomaker, professor e mestre em Multimeios/UNICAMPKátia Maria Kasper, professora da UFPR.Laymert Garcia dos Santos, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPLeandro de Oliveira Galastri, doutorando no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPLeda Paulani, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USPLeri Faria Junior, compositor, músico, ator e diretor teatralLino João Nevez, professor da UFAMLúcia Luiz Pinto, professora da Secretaria Municipal de Saúde do RJ.Luciano Cavini Martorano, doutorando em ciência política no IUPERJ-RJLúcio Flávio Rodrigues de Almeida, professor da PUC-SPLuiz Alberto Barreto Leite Sanz, professor do Instituto de Arte e Comunicação Social da UFFLuiz Enrique Vieira, mestrando do Depto. de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.Luiz Felipe Bergmann, Auditor Fiscal do Trabalho.Luiz Gomes Moreira, Professor da UNICRUZLuiz Renato Martins, professor da Escola de Comunicação e Artes da USPLuiz Roncari, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPLuzia Rodriguez, Jornalista Graduada pela ECA/USPLuziano Pereira Mendes de Lima, professor da UNEALMaria das Graças M. Ribeiro, Universidade Federal de ViçosaMárcio de Carvalho, mestrando em Ciências Sociais da UNESPMarcella Vianna,,graduanda da UELMarcelo Badaró Mattos, professor do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da UFFMarcia Camargos, Escritora e doutra em História pela USPMarcio Amendola de Oliveira, coordenador do Instituto Zequinha BarretoMarcos Barbosa de Oliveira, professor da Faculdade de Educação da USPMarcos Del Roio, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESPMarcos Mitsugui Zaiba IkiMaria Alice de Paula Santos, professora universitária, educadora do Movimento de Alfabetização de Jovens e AdultosMaria Aparecida dos Santos, Associação Cultural e Ecológica Pau BrasilMaria Caramez Carlotto, mestranda da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPMaria Cecília Magalhães, professora da PUC-SPMaria das Graças Carneiro de Sena, pesquisadora da EmbrapaMaria de Fatima Simoes Francisco, professora da Faculdade de Educação da USPMaria Marce Moliani, professora do departamento de Educação da UEPGMaria Socorro Ramos Militão, professora da Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais da UFUMariana de Oliveira Lopes, mestranda na UNESPMarisa Brandão, professora do CEFET-RJMarta Vieira Caputo, mestranda PPGCOM - UNESPMarta Maria Chagas de Carvalho, professora da  Faculdade de Educação da USP e da Universidade de SorocabaMarta Mourão Kanashiro, doutoranda na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPMauro Iasi, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoMiguel Yoshida, Mística e Revolução SPMiriam Abramovay, doutora em educaçãoMoacir Gigante, professor da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESPMurilo Silvério PereiraNahema de Oliveira, mestranda da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPNauro José Velho, SINDASPI-SCNeuza A. S. Mello, Pedagogia UELNeusa Maria Dal Ri, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESPOtília Arantes, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPOzeias Souza, graduando em Geografia na UFESPablo Ortellado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USPPatrícia Curi Gimeno, mestranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPPatricia Tavares de Freitas, mestranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPPatrícia Vieira Trópia, professora da Faculdade de Educação da PUC-CampinasPaula Graciele Rodrigues, mestranda em Ciências Sociais na UNESPPaula Regina Marcelino, Doutoranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPPaulo Eduardo Arantes, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPPaulo Sérgio Muçouçah, SociólogoPedro Castro, professor do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da UFFPedro Jorge de Freitas, Deartamento de Ciências Sociais da UEMPérola de Carvalho, tradutoraPlínio de Arruda Sampaio Júnior., Professor do Instituto de Economia da UNICAMPRamon Casas Vilarino, professor PUC/SPReinaldoVolpato, cineastaRenata Belzunces, professora da UNIP e da Faculdade Comunitária de CampinasRenata Golçalvez, Professora da UELRenata Vasconcellos, Videoasta RJRicardo Antunes, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPRicardo Musse, professor da Facualdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPRoberto Lehrer, professor da Faculdade de Educação da UFRJRogério Mourtada, artista plástico.Rosanne Evangelista Dias, professora do Colégio de Aplicação da UFRJRozinaldo Antonio Miane, professor da UELRubens Machado Jr., professor da Escola de Comunicação e Artes da USPRuy Braga, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPRuy Lewgoy Luduvice, Graduando em Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Sean Purdy, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPSandro Zarpelão, Mestrando em História pela Universidade Estadual de MaringáSavana Diniz Gomes Melo, doutoranda na Faculdade de Educação da UFMGSávio Cavalcante, professor de Sociologia da UELSergio Lessa, professor departamento de filosofia da UFALSérgio Silva, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPSilvia Viana Rodrigues, doutoranda da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPSírio Possenti, professor do Instituto de estudos da Linguagem da UNICAMPSonia Lucio Rodrigues de Lima, professora da Escola de Serviço Social da UFFSoraia Ansara, professora da Faculdade Brasílica de São PauloTatiana de Amorim Maranhão Gomes da Silva,  doutoranda na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPTatiana Fonseca Oliveira, doutoranda em sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humamas, da UNICAMPTiarajú Pablo D´ Andrea, sociólogo e músicoVanderlei Elias Nery, Oposição Alternativa - APEOESP.Vera Lúcia Navarro, professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USPViviane Campezate DinizWeslei Venancio, graduando de Ciências Econômicas da UELWylma Mouradian, graduada pela Escola de Comunicação e Artes da USP