Profissional Autônomo ou Pessoa Jurídica? Qual opção?
Autor: Fernando Schiavetto | Publicado: 2011-08-12T07:42:00-07:00

Uma das decisões que mais inquieta qualquer profissional liberal é a escolha da situação tributária mais adequada. Autônomo ou Lucro Presumido?

Vamos procurar entender nestas poucas linhas quais as diferenças, vantagens e desvantagens que implicam nossas escolhas. O sistema tributário do profissional autônomo é regido pela Lei do Imposto de Renda, aplicando-se a tabela progressiva ao saldo que é a diferença entre as receitas declaradas menos as despesas dedutíveis, que compõe gastos com as atividades profissionais, deduções do INSS e Previdência Privada, além dos dependentes, neste caso um consultório que alcançar um faturamento bruto de R$ 36.000,00 com uma média de despesas em torno de R$ 12.000,00 pagará IR na ordem de R$ 5.907,22, ou seja, será taxado na alíquota máxima de 27,5% sobre o saldo (36.000 – 12.000). 

Já a empresa optante pelo sistema tributário de lucro presumido, considerando a mesma situação, recolherá um total de R$ 5.014,80, levando em conta que esta empresa não se caracteriza pela uniprofissionalidade (não formada por dois profissionais dentistas), cuja carga tributária total soma o percentual de 13,93%, já a caracterizada pela uniprossionalidade a carga reduz para 8,93%, o que resultaria no recolhimento de R$ 3.214,80, tendo como diferença R$ 892,42 e R$ 2.692,42 respectivamente. 

Portanto, podemos perceber uma ligeira vantagem na opção pela pessoa jurídica, que embora os exemplos possam paracer simplista, retratam a realidade de trabalhos desenvolvidos em campo, mas é necessária a total atenção quanto à estrutura de custos, pois esta pode alterar a conceitualização da decisão, lembro mais uma vez que a eficaz gestão é prepoderante no levantamento de dados que nos levam as informações necessárias para a tomada de decisão. 

Assim, se um consultório não exceder ao faturamento mensal declarado superior a R$ 11.000,00 com uma estrutura de custo em torno de R$ 4.000,00, a melhor opção ainda continua sendo a pessoa física. Todavia, esta escolha não nos isenta de pagamentos futuros ao Leão, no período de março a abril, ocasião em que temos que fazer os devidos ajustes (declaração Anual de Imposto de Renda), pois não raro as rendas declaradas pelos profissionais não superam seus investimentos, sendo necessário o “aporte” de receitas extras, resultando invariavelmente em mais desembolsos. Entretanto, a opção de pessoa jurídica além de propciar uma carga tributária menor (no caso de uniprofissional 8,93% sobre faturamento), nos dá uma grande vantagem que é o lançamento da lucratividade do consultório na declaração anual, utilizando o campo destinando a rendimentos isentos e não tributáveis, como lucros e dividendos recebidos, fugindo desta forma da bi-tributação. 

O que devemos levar em consideração na escolha de qual sistema trabalhar, não é somente o quanto devemos recolher de impostos, mas sim analisar qual a melhor opção, confrontando  investimentos no período com as receitas declaradas. Alie a sua capacidade técnica aos conceitos de gestão, na qual o planejamento e o controle dos custos, uma avaliação estrutural de margem de contribuição por procedimento e uma reavaliação de tabelas de preços, são fundamentais para a escolha. Lembre-se sempre que não existem escolhas erradas, mas má utilização das escolhas que fazemos. Gestão pratique esta idéia.