A montagem do sistema colonial
Autor: Professor Adijael Melo | Publicado: 2009-03-09T17:05:00-07:00

Durante o período compreendido em 1500 e 1530, os portugueses preocuparam-se apenas em enviar para cá algumas expedições exploradoras e guarda-costas e em fundar feitorias sem grande importância.A primeira expedição exploradora, comandada por Gaspar de Lemos, confirmou que a terra descoberta era muito maior do que se imaginava a princípio e que era rica em pau-brasil. Em face disso, o rei de Portugal, D. Manuel, resolveu arrendar a terra e permitir a exploração da madeira a um grupo de comerciantes chefiados por Fernão de Noronha. Mas essa economia não funcionou como colonizadora, já que não fixou nenhum europeu nas nossas terras.As comunidades indígenas foram utilizadas no corte e transporte da madeira. A relação entre portugueses e índios denominou-se escambo: em troca do seu trabalho, os índios recebiam quinquilharias, como facas, tecidos, chapéus, machados e espelhos.A colonizaçãoA diferença da exploração do Brasil em relação às Índias era muito grande. As Índias possuíam população e civilização, comércio consolidado e produtos em abundância para comercializar.Porém aqui havia a presença de estrangeiros que se aproveitavam do descaso português para freqüentar cada vez com mais audácia as costas brasileiras para contrabandear a madeira. Além disso, nas terras espanholas, começavam a surgir notícias de ouro. Para piorar, o comércio com as Índias, em face da concorrência dos países que entraram no comércio marítimo começava a não compensar os enormes gastos. Era preciso povoar o Brasil para protegê-lo e torná-lo rentável. Aliando-se à burguesia, o rei de Portugal assumiu o povoamento, a defesa e a administração da terra. À burguesia cabia realizar os investimentos para tornar o comércio rentável, em benefício de si mesma e da metrópole.Portugal organizou e enviou para cá uma primeira expedição colonizadora, com cinco navios e cerca de 400 homens, chefiada por Martim Afonso de Souza. Porém seriam necessárias muitas expedições como esta para garantir o domínio português nas terras brasileiras. E Portugal não tinha dinheiro para tanto. A solução foi ”privatizar” a colonização.Portugal então introduziu na Brasil o sistema de Capitanias Hereditárias, já adotado, com sucesso, nas ilhas africanas, desde o século XV.O rei dividiu as terras da colônia em paralelos, do litoral até o limite de Tordesilhas, em 15 lotes, que deram origem a 14 capitanias e foram entregues para 12 donatários, oriundos da pequena nobreza portuguesa, que se encarregaram do ônus da tarefa de colonizar.Os donatários não eram os donos da terra das capitanias. Eles só tinham o direito da posse, podendo repassá-las aos herdeiros. Para incentivar os donatários, Portugal abriu mão de diversos direitos, fazendo-lhes concessões que estavam estabelecidas em dois documentos: as Cartas de Doação e os Forais. A Carta de Doação concedia ao donatário uma propriedade de 10 léguas da terra ao longo da costa, isenta de qualquer tributo, exceto o dízimo. O Foral estabelecia que a renda dos produtos da terra pertencia ao  donatário, enquanto que os produtos do subsolo, mato e mar pertenciam à coroa. Ainda permitia aos donatários doação de sesmarias, ou seja, lotes de terras aos colonos, aos quais se vinculava a obrigação de cultivá-los.Em geral, as capitanias cumpriram seus objetivos tendo contribuído imensamente para a preservação do domínio português. Por outro lado, o desenvolvimento das capitanias foi desigual, destacando-se somente São Vicente – cujo donatário era Martim Afonso de Souza – e Pernambuco – administrada por Duarte Coelho – que conseguiram recursos suficientes para desenvolver uma economia que lhes garantiu um crescimento adequado.