CIÊNCIA POLÍTICA - Plano de Ensino
Autor: Paty Melhem | Publicado: 2016-02-19T08:09:00-08:00




 

  
  
  
   

    
    
002 - DIREITO

   

    
    

    
    

   

    
    
FACULDADE CAMPO REAL
    Plano de Ensino

   



  
  


 




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&nbsp;DISCIPLINA

    
    
&nbsp;Ciência Política e Teoria do
    Estado

    
    
&nbsp;1º período

   

    
    
&nbsp;PROFESSOR

    
    
&nbsp;Patrícia Manente Melhem Rosas

   

    
    
&nbsp;Carga Horária:&nbsp;80

    
    
&nbsp;Curso:&nbsp;002 - DIREITO

   



 

  
  
Ementa

Noções fundamentais de Direito Público. Estado e
  Direito. Formação do Estado Moderno. Teoria das formas e regimes de governo.
  Estado e Constituição. Direito, Poder e Estado. Publicização do Direito e
  principais correntes políticas.&nbsp;

 




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Unidade

OBJETIVO
  Esta disciplina tem por objetivo geral iniciar o acadêmico no Direito
  Público, para tanto desenvolvendo nele as seguintes competências e
  habilidades:
  a) Compreensão das profundas transformações pelas quais passou o Estado desde
  sua formação até a metade do século passado, chegando ao presente momento,
  verificando consequentemente a mudança e transformação também do Direito em
  tais momentos, relacionando assim sistema jurídico e sistema social;
  b) Desta forma terá domínio da gênese, dos fundamentos, da evolução e do
  conteúdo do ordenamento jurídico vigente;
  c) Reconhecimento do papel de cidadão responsável pelo desenvolvimento da
  cultura e da solidariedade humana;
  d) Capacidade de debate e crítica quanto às várias tendências teóricas que
  compõe a produção das ciências humanas e sociais, principalmente a partir da
  compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações
  sociais e da consciência dos problemas de seu tempo e espaço.
  
  CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
  Primeira Etapa
  Apresentação da Disciplina
  Apresentação pessoal
  Apresentação da metodologia
  
  Segunda Etapa
  Conceito, objeto e método da Ciência Política e Teoria do Estado
  Aulas expositivas
  
  Terceira Etapa
  Elementos constitutivos do Estado
  Poder Político
  Aulas expositivas
  
  Quarta Etapa
  Soberania, Teorias sobre a sua titularidade
  Breve introdução à distinção entre Direito Público e Direito Privado
  Aulas expositivas
  
  Quinta Etapa
  Origem das sociedades políticas e do Estado
  Análise de trechos das obras “O leviatã” (Thomas Hobbes) e “Segundo tratado
  sobre o governo civil” (John Locke)
  Trabalho: Leitura e debate em sala de aula, comparando os dois autores
  
  Sexta Etapa
  Introdução ao desenvolvimento histórico do Estado
  Aulas expositivas e Exercício em sala de aula apresentando alguns fatos
  históricos para que os disponham em ordem cronológica
  
  Sétima Etapa
  Idade Antiga – Israel, Grécia e Roma
  Transição para Idade Média
  Poder e Direito na Idade Média
  Aulas expositivas
  Seminários
  
  Oitava Etapa
  Formação do Estado Moderno
  Exposição de documentário sobre a Revolução Francesa, History Channel (de
  acordo com a disponibilidade de tempo)
  Debate
  Seminários
  
  Nona Etapa
  Revisão para avaliação bimestral – Comentários sobre questões de concursos,
  notadamente Exame OAB, relacionadas à matéria do Bimestre
  
  Décima Etapa
  Avaliação Bimestral
  
  
  Décima Primeira Etapa
  Discussão do resultado das avaliações
  Características do Estado Moderno
  Estado Liberal
  
  Décima Segunda Etapa
  Do Estado Liberal ao Estado Social
  Aulas expositivas
  
  Décima Terceira Etapa
  Gerações de Direitos
  Estado Social
  Estado Social x Socialismo
  Totalitarismo
  Aulas expositivas
  
  Décima Quarta Etapa
  Formas de Democracia
  A democracia semi-direta e seus instrumentos de exercício
  Aulas expositivas
  
  Décima Quinta Etapa
  Democracia, Igualdade x Liberdade
  Teoria das formas e regimes de governo
  
  Décima Sexta Etapa
  Retomada da distinção entre Direito Público e Privado e sua relevância atual
  Seminários
  
  Décima Sétima Etapa
  Princípios do Direito Público
  Seminários
  
  Décima Oitava Etapa
  Revisão para avaliação bimestral - Comentários sobre questões de concursos,
  notadamente Exame OAB relacionadas à matéria do Bimestre
  
  Décima Nona Etapa
  Avaliação bimestral
  
  Vigésima Etapa
  Discussão do resultado das avaliações
  Exames Finais&nbsp;

 




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Metodologia
  de Ensino

A disciplina será desenvolvida através de aulas
  expositivas, discussão sobre textos científicos e jornalísticos e filmes
  propostos e realização de trabalhos em sala de aula.
  
  Será disponibilizado material para acompanhamento das aulas, porém, este deve
  ser feito a partir da leitura de obras indicadas na bibliografia abaixo. O
  material estará em apostila disponível no setor de reprografia da IES.
  A referida apostila será utilizada também para a realização dos trabalhos
  propostos durante o semestre.
  Também haverá material disponível no blog dasminhascores.blogspot.com.br
  A chamada será feita no início da aula, em caso de atraso o aluno deve
  procurar a professora ao final da aula.&nbsp;

 




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Avaliação

Haverá duas avaliações parciais escritas que
  valerão 6 (seis) pontos. Cada uma delas será complementada com 4 (quatro)
  pontos pela realização por trabalhos.
  
  Operacionalização da Avaliação:
  
  PROVA: As avaliações consistirão em uma prova escrita, individual, composta
  de 5 a 10 questões, objetivas e subjetivas, entre as quais serão distribuídos
  6 pontos, sendo proibida a consulta a qualquer material.
  
  Os demais 4 pontos serão assim divididos:
  
  - 2 pontos – SEMINÁRIOS: a sala será dividida em x grupos e cada um deverá
  apresentar seminário sobre os seguintes temas:
  
  I - Estado Antigo
  II - Estado Medieval
  III - Iluminismo
  IV - Revolução Francesa
  V - Estado do Bem Estar Social
  VI - Socialismo
  
  No segundo bimestre os temas serão:
  I - Democracia
  II - Estado Democrático de Direito
  III - Instrumentos da Democracia Direta
  IV - Neoliberalismo
  V - Presidencialismo
  VI - Parlamentarismo
  
  Cada grupo terá 30 minutos para a apresentação dos trabalhos. Todos os
  componentes dos grupos deverão participar da apresentação. Podem ser
  utilizados quaisquer fontes e recursos como revistas, jornais, filmes,
  data-show, etc. Após as apresentações a professora e os demais colegas
  poderão fazer perguntas sobre os temas.
  Deve ser entregue à professora, com antecedência de uma semana, um roteiro da
  apresentação do grupo.
  A ausência injustificada durante a apresentação dos grupos acarretará na
  perda da nota.

A nota pelo trabalho será individual.
  
  - 2 pontos - Realização de pequenos trabalhos propostos ao começo ou final
  das aulas, a cada conclusão de pontos do conteúdo programático. Os trabalhos
  podem ser digitados ou manuscritos.
  
  Em caso de ausência na data de realização dos trabalhos, o acadêmico deverá
  apresentar justificativa fundamentada diretamente à professora da disciplina
  e, sendo justificadas as faltas, poderá optar entre realizar o trabalho ou
  ter sua prova valendo a nota integral.
  
  Os alunos que apresentarem trabalhos na Semana do Meio Ambiente obterão 1,0
  (um) ponto extra na disciplina, no segundo bimestre.
  
  Também será possível a obtenção de 1 (1,0) ponto extra na disciplina, em
  virtude da participação do Simulado Preparatório Carreiras, de acordo com o edital
  específico.
  
  O planejamento pode sofrer alterações devido a eventos institucionais, tais
  como Semana Jurídica, Simpósio de Direito Civil e Processo Civil, Simulados,
  Semana do Meio Ambiente, etc.&nbsp;

 




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Bibliografia
  Básica

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo:
  Malheiros.
  
  DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo:
  Saraiva.
  
  SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de direito público. São Paulo:
  Malheiros.&nbsp;

 




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Bibliografia
  Complementar

BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade:
  Por uma teoria geral política. Trad. Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e
  Terra.
  
  BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros.
  
  HOBBES, Tomas. O leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico
  e civil. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural.
  
  MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva.
  
  WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política, 1: Maquiavel, Hobbes, Locke,
  Montesquieu, Rousseau, "o federalista". São Paulo: Ática.
  
  WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política, 2: Burke, Kant, Hegel,
  Tocqueville, Stuart Mill, Marx.. São Paulo: Ática. v.2&nbsp;