Fique por dentro de Passeios e Calçadas – como devem ser e como não devem ser! – Item necessário para retirada do Habite-se em BH
Autor: IMA Projetos | Publicado: 2014-10-22T14:06:00-07:00


Muitos de nossos clientes estão com seus passeios irregulares (que não estão de acordo com o código de obras do Município) e precisam arrumá-los para conseguir regularizar os seus imóveis (obter a Certidão de Baixa / Habite-se) ou para não serem autuados/ multados, pois foram notificados.

Sempre os orientamos da maneira correta de como executar o passeio e desenvolvemos os projetos assim que a Prefeitura notifica / solicita o concerto do mesmo. Geralmente o proprietário do imóvel não sabe, antes de nos contratar, o porque está irregular. Diante dessa demanda de informação colocamos aqui os 3 casos mais comuns de irregularidades em passeio de Belo Horizonte:



1º Lugar - Colocação de cunha e/ou degrau no logradouro público (passeio/ rua/ avenida)

Para facilitar a entrada do veículo no imóvel o morador / proprietário constrói uma cunha na via ou sobre o passeio, o que não é permitido.






(Construir rampa para acesso de veículos fora do padrão pode gerar notificação para que seja feita a correção em até 30 dias e, fica sujeito à multa mínima de R$ 883,55)



Em alguns casos como o terreno do imóvel se encontra superior ou inferior ao do passeio o morador&nbsp; executa uma escada para o acesso fora dos limites de seu terreno (para o lado de fora)






(Instalar mobiliário urbano em local irregular pode gerar notificação para que seja feita a retirada imediata (obstáculo móvel) ou em até 2 dias (obstáculo fixo) e fica sujeito a multas que variam de R$ 504,88 a R$ 1.262,21.)



2º Lugar – Degraus no passeio

O passeio deve seguir o alinhamento (inclinação) da via (rua/ avenida), porém o morador encontra alguma dificuldade com aquela inclinação (normalmente é por causa do veículo que raspa embaixo) então ele executa degraus no passeio. Obs.: É permitido a execução de degraus em passeios com inclinação igual ou superior a 14% (existem regras especificas de como executar esses degraus)









(Construir o passeio em desacordo com as normas da Prefeitura e as normas de acessibilidade definidas pela ABNT &nbsp;pode gerar notificação para que seja feita a correção em até 30 dias e fica sujeito à multa mínima de R$ 504,88 e R$ 883,55).



3º Lugar – Lançamento de águas pluviais sobre o passeio

A água da chuva&nbsp; vinda da edificação não pode ser despejada sobre o passeio. Toda água pluvial deve ser lançada na sarjeta da via na frente do imóvel sendo&nbsp; canalizadas dentro do muro e por baixo do passeio.








Esses são as 3 principais irregularidades encontradas em Belo Horizonte e outras Cidades, que não deveriam ser feitas, pois dificultam a locomoção do cidadão em segurança, sendo ele novo, velho, sem ou com deficiência física.

Para execução correta do seu passeio / calçada, procure um profissional habilitado que entenda da legislação vigente. A execução correta do passeio também é uma condição para regularização de imóvel, sendo condição para emissão da Certidão de Baixa (Habite-se).

A prefeitura de Belo Horizonte disponibiliza uma&nbsp;cartilha&nbsp;que orienta a execução do passeio, porém deve-se ficar atento a todos os item necessários e regiões da cidade que possuem padrões diferenciados.
Texto de&nbsp;&nbsp;IMA Projetos e Regularização Imobiliária Ltda. (Empresa Especializada em Regularização de Imóveis - Retirada de Habite-se)