Autor: juventudecontraoexterminio | Publicado: 2012-08-01T09:11:00-03:00









A Campanha Estadual Contra a
Violência e o Extermínio de Jovens com intuito de impulsionar a discussão e
buscar o comprometimento dos/as candidatos/as nas eleições 2012 apresenta o Pacto em Defesa da Vida da Juventude
Capixaba.

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Acreditamos que Defender a Vida da Juventude é um dos
pontos de partida para construirmos uma nação justa e desenvolvida. O
vanguardismo, vigor e proeminência dos/as jovens são uma dádiva a ser
comemorada por um país. Contudo o Brasil não vem conseguindo transformar todo
este saldo “do maior povo jovem de todos os tempos” em qualidade de vida. Temos
déficits gigantescos no que tange a educação, promoção da saúde, acesso a
cultura, dentre outros, elevando o risco de morte da nossa juventude. Muitos
mecanismos testados pelo Estado pecam por não dialogar com a sociedade civil
organizada na implementação da política pública. Investimentos são feitos sem
nenhum rigor com a execução, continuidade dos programas e sem garantias de
controle social.


Por estas e outras razões este segmento geracional tem
sido exterminado em nosso País. Quando se é negro, por exemplo, essa chance
aumenta em quase duas vezes. &nbsp;Quanto se
fala em violência contra a mulher o Espírito Santo também é uma referência. Somos
o primeiro Estado no ranking nacional, sendo que parte considerável das vítimas
são de jovens.

Por isso, levar em consideração as questões étnicas e
de gênero, além da juvenil, para desenvolver ações imediatas de redução da
violência e letalidade é uma necessidade. Criar políticas afirmativas para o
acesso da juventude historicamente excluída é um imperativo.


Neste sentido à Campanha
Estadual Contra a Violência e Extermínio de Jovens elaborou 10 pontos que
devem ser resguardados nestas eleições, a fim de garantir mais vida para a
juventude, e convidamos a todos/as os/as candidatos/as a assinarem tal
compromisso que, sem sombra de dúvidas, elevará o debate programático a outro
nível no âmbito das cidades.



Pacto
em Defesa da Vida da Juventude Capixaba



O Espírito Santo é o segundo Estado onde mais matam
jovens no País, de acordo com o Mapa da Violência – Os jovens do Brasil
(Instituto Sangari). Diversos municípios apresentam índices de mortalidade bem
acima da média nacional, sendo que as principais vítimas são jovens negros
moradores de periferias.


As Administrações Municipais possuem uma tarefa
fundamental para superação desta triste realidade. Através do fortalecimento de
ações governamentais, principalmente destinadas aos segmentos historicamente
excluídos, poderemos sonhar com a uma sociedade mais justa e igualitária.


Neste contexto as Políticas Públicas de Juventude
tornam-se ferramentas imprescindíveis. As PPJ’s já mostraram o quanto são
estratégicas para assegurar os direitos desse segmento. Por isso, assino este
compromisso e garanto a implementação (Prefeito/a) e/ ou a luta (Vereador) por
esses 10 pontos que seguem abaixo: 



1. Criar e/ou fortalecer órgão municipal de articulação
e execução de políticas públicas de juventude com destinação de orçamento
próprio e estrutura administrativa compatível com os desafios apresentados (Secretaria,
Coordenadoria, Assessoria, Departamento, etc.);

2. Criar e/ou fortalecer o Conselho Municipal de
Juventude com caráter consultivo e deliberativo, garantindo a diversidade na
composição e a plena participação da juventude;

3. Criar o Plano Municipal de Políticas Públicas de Juventude
com vista a assegurar direitos para população juvenil nas mais diversas áreas,
tais como saúde, educação, cultura, esporte, lazer e trabalho.

4. Instituir uma Política de Enfrentamento a Letalidade
Infanto-juvenil de modo a articular as diversas áreas e instituições com
intuito de reduzir os números de homicídios que recai sob o segmento;

5. Construir e/ou fortalecer equipamentos públicos
destinados a convivência e a emancipação da juventude (Centro de Referência,
Parques, Praças, Casas, Estações, etc.);

6. Instituir o Dia Municipal da Juventude como forma de
promover o debate sobre as condições de vida da juventude na cidade;

7. Garantir a participação da juventude nos espaços de
controle social da política de segurança pública e direitos humanos;

8. Construir e/ou fortalecer uma Política Sobre Drogas
que contemple o debate acerca do uso abusivo de álcool e outras drogas,
promovendo a saúde do jovem com base na política de redução de danos e
rechaçando qualquer medida ilegal de internação compulsória;

9. Construir e/ou fortalecer uma Política de Educação
no Trânsito voltado para juventude com intuito de prevenir acidentes e
possibilitar alternativas de transporte público acessível para as diversas
ocasiões;
10. Criar e/ou fortalecer políticas de apoio a iniciativas que visem a garantia do protagonismo juvenil desenvolvidas por organizações da sociedade civil nas mais diversas áreas, sobretudo na cultura, esporte e lazer.

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