DA DITADURA MILITAR (1964 A 1985) À NOVA REPÚBLICA
Autor: Prof. Oneas Salles | Publicado: 2012-06-29T07:07:00-07:00







&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; A Ditadura Militar&nbsp;( Resumo)






No plano interno&nbsp;o golpe militar de 1964 foi efetivado com o objetivo de evitar a ameaça comunista. O regime militar foi marcado pelas restrições aos direitos e garantias individuais e pelo uso da violência
 aos opositores do regime.&nbsp;No plano externo verificamos a inserção do 
Brasil no contexto da Guerra Fria, através da aplicação da Doutrina 
Truman ou a política do Big Stick (grande porrete) que ajudava&nbsp;na 
logistica de implantação de Ditaduras na América Latina, afim de que o 
exemplo de Cuba não prosperasse no Atlântico Sul.
O modelo político do regime foi caracterizado por:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


* Fortalecimento do Executivo que marginalizou o Legislativo (através da cassação de mandatos) e interferiu nas decisões do Judiciário (como por exemplo a publicação dos atos institucionais);&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;


* Centralização do poder, tornando o princípio federativa letra morta constitucional;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;


* Controle da estrutura partidária, dos sindicatos e demais representações;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;


* Censura aos meios de comunicação e intensa repressão política – os casos de tortura eram sistemáticos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;


Já o modelo econômico do regime militar foi marcado pelo processo de concentração de rendas e abertura ao capital externo da economia brasileira.









Os últimos acontecimentos do Governo de Jango e a preparação do Golpe Militar.





Os trabalhadores
começaram greves para pressionar os deputados e senadores a aprovarem as reformas,
as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as Marchas
com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas
líderes a socialite Hebe Camargo. 





Em 31 de março de 1964 começou o
Golpe Militar em MG (gal Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador
Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de
abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o
apoio da BM, tentou convence-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o
Uruguai.








Governo do marechal Castello Branco (1964 / 67)


Foi eleito por vias indiretas, através do Ato Institucional nº1 (A.I. 1),
 em 10 de abril de 1964. Houve uma farra de atos institucionais ou 
A.I.&nbsp;Em seu governo foi criado o Serviço Nacional de Informação (SNI). 
Seu governo é marcado por uma enorme reforma administrativa, eleitoral, 
bancária, tributária, habitacional e agrária. Criou-se o Cruzeiro Novo, o
 Banco Central, Banco Nacional da Habitação (BNH) e o Instituto Nacional
 da Previdência Social (INPS). Criou-se também o Fundo de Garantia por 
Tempo de Serviço (FGTS). 
Assinado o Ato Institucional nº2 (A.I. 2), que ampliava o controle do Executivo sobre o Legislativo, extinguindo os partidos políticos – inaugurando o bipartidarismo no&nbsp;Brasil (ARENA&nbsp;e o MDB).
Decretado o Ato Institucional nº 3 (A.I. 3) estabelecendo
 eleições indiretas para governador e para os municípios considerados de
 “segurança nacional”, incluindo todas as capitais.
Mediante o Ato Institucional nº4 (A.I. 4), foi promulgada uma nova Constituição. A Constituição da Ditadura Militar fortalecia os poderes presidenciais, permitindo ao presidente decretar estado
 de sítio, efetivar intervenção federal nos Estados, decretar recesso no
 Congresso Nacional, legislar por decretos e cassar ou suspender os 
direitos políticos. Nela mantinha-se o princípio federativo e os princípios dos atos institucionais – eleições indiretas para presidente e governadores. 
Antes de deixar a presidência, Castello Branco instituiu a Lei de 
Segurança Nacional, sendo um conjunto de normas que regulamentava todas 
as atividades sociais, estabelecendo severas punições aos 
transgressores, ou seja, estabelecia a Censura como mecanismo de 
repressão ideológica.

Os Atos Instituicionais ou A.I.
 foram os instrumentos juridicos amplamente utilizados pelos presidentes
 militares durante o Regime Militar de 64. Por definição assim pode ser 
denominadoo A.I: conjunto de normas superiores, baixadas pelo governo 
que se sobrepunham a própria Constituição&nbsp;Federal&nbsp;





Governo do marechal Costa e Silva ( 1967/1969)


Fazia parte da 
chamada “linha dura” – setor do Exército que exigia medidas mais 
enérgicas e repressivas para manter a ordem social e política.&nbsp; As 
agitações internacionais de 1968 tornaram a esquerda mais radical, 
defendendo a luta armada para a redemocratização do país. O movimento 
estudantil crescia e exigia democracia. 
Como resposta, Costa e Silva decretou o Ato Institucional nº 5 (A.I. 5) – o mais violento de todos. Pelo AI-5 estabeleceu-se, entre outros:
 o fechamento do Legislativo pelo presidente da República, a suspensão 
dos direitos políticos e garantias constitucionais, inclusive a do 
habeas-corpus; intervenção federal nos estados e municípios. 
Através do AI-5
 as manifestações foram duramente reprimidas, provocando o fechamento 
total do regime militar. Segundo o historiador Boris Fausto: “Um dos 
muitos aspectos trágicos do AI-5 consistiu no fato de que reforçou a 
tese dos grupos de luta armada.” Semelhante tese transformou-se em 
realidade com a eleição (indireta) de um novo presidente – Emílio 
Garrastazu Médici –pois Costa e Silva sofreu um derrame cerebral.





Governo do general Médici ( 1969/1974)


Período mais
 repressivo de todo regime militar, onde a tortura e repressão atingiram
 os extremos, bem como a censura aos meios de comunicação. O pretexto 
foi a intensificação da luta armada contra o regime. A luta armada 
no Brasil assumiu a forma de guerra de guerrilha (influenciada pela 
revolução cubana, pela guerra do Vietnã e a revolução chinesa) Era o 
Brasil no contexto da Guerra Fria. Os focos de guerrilha no Brasil 
foram: na serra do Caparaó, em Minas Gerais ; um outro foco foi no vale 
do Ribeira, em São Paulo, chefiado pelo ex-capitão Carlos Lamarca. Mas o
 principal foco guerrilheiro foi no Araguaia, no Pará. Seus 
participantes eram ligados ao Partido Comunista do Brasil e conseguiram 
apoio da população local. O modelo teórico dos guerrilheiros seguia as 
propostas de Mao Tsé-tung. O foco, descoberto em 1972, foi destruído em 
1975. Ao lado da guerrilha rural, desenvolveu-se também a guerrilha 
urbana. 
Seu principal organizador foi Carlos Marighella, líder da Aliança de 
Libertação Nacional. Para combater a guerrilha urbana o governo federal 
sofisticou seu sistema de informação com os DOI-CODI (Destacamento de 
Operação e Informações-Centro de Operações de Defesa Interna), que 
destruíram os grupos de guerrilha da extrema esquerda. Os DOIs-CODIs 
tinham na tortura uma prática corriqueira.



O dito “Milagre Econômico “.



Período
 do governo Médici de grande crescimento econômico e dos projetos de 
grandes impactos (como a Transamazônica e o Movimento Brasileiro de 
Alfabetização-MOBRAL), em razão do ingresso maciço de capital estrangeiro. 
Houve uma expansão do crédito, 
ampliando o padrão de consumo do país e gerando uma onda de ufanismo, 
como no slogan “este é um país que vai prá frente”. O regime utiliza este período de otimismo para ocultar a repressão política – aproveita-se inclusive das conquistas esportivas da década de 70, como o tricampeonato de futebol.
O ideólogo do “milagre” foi o 
economista Delfim Netto usando como atrativo ao capital estrangeiro as 
baixas taxas de juros utilizadas no mercado internacional. No entanto, a modernização e o crescimento econômico brasileiro não beneficiaram as camadas pobres.
 No período do “milagre” as taxas de mortalidade infantil subiram e, 
segundo estimativas do Banco Mundial, no ano de 1975 70 milhões de 
brasileiros eram desnutridos.


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O governo do general Ernesto Geisel (1974/79)


O presidente Geisel tomou posse sob a promessa do retorno ‘a democracia de forma “lenta, gradual e segura”. Seu governo marca o início do processo de abertura política.
 Em 1974 houve eleições parlamentares e o resultado foi uma expressiva 
vitória do MDB. Preocupado com as eleições municipais,&nbsp; aprovada a Lei 
Falcão, que estabelecia normas gerias para a campanha eleitoral através 
do sistema de radiodifusão: exibição da fotografia do candidato, sua 
legenda e seu número.&nbsp;&nbsp;Abril de 1977, o presidente – utilizando o AI-5 –
 decretou o recesso do Congresso Nacional. Foi promulgando, então, o 
pacote de abril, estabelecendo mandato de seis anos para presidente 
da República, manutenção das eleições indiretas para governador, 
diminuição da representação dos estados mais populosos no Congresso 
Nacional e criada a reserva de um terço das vagas do Senado para nomes 
indicados pelo governo (senador biônico). 
Embora a censura aos meios de comunicação tenha diminuído o regime 
continuava fechada e a repressão existia. Como exemplo, a morte do 
jornalista da TV Cultura, Vladimir Herzog, nas dependências do DOI-CODI 
paulista&nbsp; e o “suicídio” do operário Manuel Fiel Filho . O ano de 1977 
foi muito agitado politicamente – em razão da crise mundial do petróleo
 – resultando em cassações de mandatos e diversas manifestações 
estudantis em todo o país. No ano de 1978 houve uma greve de 
metalúrgicos no ABC paulista, sob a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula. No final de seu governo, Geisel revogou o AI-5.


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O governo do general Figueiredo ( 1979/1985)


Este foi o 
último presidente da Ditadura. Durante o governo Figueiredo houve fortes
 pressões, da sociedade civil, que exigiam o retorno ao estado de 
direito, uma anistia política, justiça social e a convocação de uma 
Assembléia Constituinte.
Em março de 
1979, uma greve de metalúrgicos no ABC paulista mobilizou cerca de 180 
mil manifestantes; em 1981, uma nova greve, que mobilizou 330 mil 
operários, por 41 dias. Neste contexto é que se destaca o líder sindical
 Luís Inácio da Silva – Lula. A UNE reorganizou-se no ano de 1979 e, 
neste mesmo ano, o presidente Figueiredo aprovou a Lei da Anistia – que beneficiava exclusivamente os presos políticos. Alguns exilados puderam voltar ao país. Ainda em 1979 foi extinto o bipartidarismo,
 forçando uma reforma partidária. Desta reforma surgiram vários partidos
 o PDS; o PMDB; o PTB ; PDT e PT . Em 1983 a sociedade civil participou 
intensamente do movimento das Diretas-já. 
Em 1984 foi apresentada a Emenda Dante de Oliveira, que propunha o 
restabelecimento das eleições diretas para presidente da República. A 
emenda foi rejeitada pelo Congresso Nacional. No ano de 1985, em 
eleições pelo Colégio Eleitoral, o candidato da oposição- Tancredo Neves
 derrotou o candidato da situação – Paulo Maluf. Tancredo Neves não 
chegou a tomar posse – devido a problemas de saúde veio a falecer em 21 
de abril de 1985. O vicepresidente, José Sarney assumiu a presidência, 
iniciando um período conhecido como Nova República.



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A Nova República (Resumo)






Governo de José Sarney (1985/1990)


O mandato de
 José Sarney foi marcado pelos altos índices inflacionários e pela 
existência de vários planos econômicos: Plano Cruzado (1986), Plano 
Bresser (1987) e Plano Verão (1989). O plano de maior repercussão 
foi o Plano Cruzado, que, procurando conter a inflação determinou: 
congelamento de todos os preços por um ano; extinção da correção 
monetária e a mudança da moeda de Cruzeiro para ser chamada de Cruzado. 
Por ser um governo de transição democrática, importantes avanços 
políticos ocorreram, como a convocação de uma Assembléia Constituinte 
que elaborou e promulgou a Constituição de 1988 – “Constituição 
Cidadã”- que estabeleceu as eleições diretas em todos os níveis; a 
legalização dos partidos políticos de qualquer tendência; instituição do
 voto facultativo aos analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e pessoas 
acima de 70 anos; fim da censura; garantido o direito de greve e a 
liberdade sindical; ampliação dos direitos trabalhistas; intervenção do 
Estado nos assuntos econômicos e nacionalismo econômico ao reservar 
algumas atividades às empresas estatais.

As eleições presidenciais de 1989
Em dezembro de 1989 foram realizadas as primeiras eleições diretas para a
 Presidência da República desde 1960. Três candidatos destacaram-se na 
disputa: Fernando Collor de Mello, do pequeno Partido da Renovação 
Nacional (PRN); Leonel Brizola do Partido Democrático Brasileiro (PDT) e
 Luís Inácio “Lula” da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). 
A disputa foi para o segundo turno entre Fernando Collor e Lula, cabendo
 ao primeiro a vitória nas eleições – graças à imagem de “caçador de 
marajás” e de uma plataforma de luta contra a corrupção discursava que 
com um só tiro acabaria com a inflação e a corrupção. Faria a 
modernização do Brasil e de representar os pobres e marginalizados – os 
“descamisados”.


O governo de Fernando Collor de Mello (1990/92)

Aplicou o plano econômico denominado de Plano Brasil Novo, o qual extinguiu o Cruzado novo e retornou o Cruzeiro;
 congelou preços e salários; bloqueio boa parte do dinheiro de 
aplicações financeiras e de poupanças por 18 meses. Houve grande número 
de demissões no setor público, redução nas tarifas de importação e um 
tumultuado processo de privatizações. 
No entanto, as denúncias de corrupção envolvendo o alto escalão do 
governo levou o Congresso a formar uma Comissão Parlamentar de 
Inquérito. O relatório final da CPI apontou ligações do presidente com 
Paulo César Farias – amigo pessoal e tesoureiro da campanha 
presidencial.
O envolvimento de Collor no chamado “esquema PC”, em troca de favores 
governamentais por dinheiro, gerou o processo de impeachment – ou seja, o
 afastamento do Presidente da República. Fernando Collor procurou 
bloquear o processo, porém a população foi às ruas exigindo seu 
afastamento (“os caras-pintadas”).O presidente renunciou em 30 de 
dezembro de 1992, após decisão histórica do Congresso Nacional no dia 
anterior pelo seu afastamento. Assume o vice-presidente Itamar Franco.


O governo de Itamar Franco ( 1992/1995)

Realização de um plebiscito em 1993 que deveria estabelecer qual o 
regime político (monarquia ou república) e qual a forma de governo 
(presidencialismo ou parlamentarismo). No dia 21 de abril o resultado do
 plebiscito confirmou a manutenção da república presidencialista. No 
aspecto econômico o mais importante foi a aplicação do Plano Real, que buscava combater a inflação e estabilizar a economia nacional.
 O Plano pregava a contenção dos gastos públicos, a privatização de 
empresas estatais, a redução do consumo mediante o aumento da taxa de 
juros e maior abertura do mercado aos produtos estrangeiros.O Plano 
contribuiu para a queda da inflação e aumento do poder aquisitivo e da 
capacidade de consumo – em razão da queda dos preços dos produtos face à
 concorrência estrangeira. A popularidade do Plano Real auxiliou o 
ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, a 
vencer as eleições em outubro de 1994.






O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995/2002)


Fernando 
Henrique Cardoso foi o primeiro presidente do Brasil a conseguir uma 
reeleição – através de uma mudança constitucional foi aprovada a 
polêmica Emenda da Reeleição. Seus dois mandatos são marcados&nbsp; pela aceleração do processo de globalização: a)&nbsp;a criação do Mercosul
 e a eliminação das barreiras alfandegárias entre Brasil, Argentina, 
Uruguai e Paraguai (a formação do bloco obedece várias etapas);&nbsp; b)&nbsp;a 
privatização de empresas estatais e&nbsp;de telefonia.&nbsp;c) A instituição do 
PROER uma espécie de&nbsp;socorro&nbsp; financeiro&nbsp;às instituições bancárias que 
trouxe segurança ao Sistema Financeiro Nacional.&nbsp;No campo 
político&nbsp;durante a votação da&nbsp;Emenda da Reeleição a oposição acusou um 
esquema &nbsp;de corrupção&nbsp;com compra de votos de&nbsp;parlamentares com a 
finalidade de aprovar&nbsp;lei que&nbsp;instituia a&nbsp;reeleição. Seria este&nbsp;fato a 
semente que resultou no escândalo do Mensalão no governo Lula?&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em 
termo de organização social destaque para a questão fundiária do país e a
 atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que 
através da ocupação de terras procura agilizar o processo de reforma 
agrária no país. Criou&nbsp;programas socias&nbsp;como o Comunidade Solidária e 
instituíu o programa de transferência de renda: o Bolsa Escola. Os anos 
de FHC como presidente foram marcados pela hegemonia do neoliberalismo e
 antigos e urgente problemas nâo foram solucionados, tais como a 
exclusão social, a imensa concentração fundiária e empresarial, a 
corrupção e os descasos administrativos, ausência de uma política 
educacional, desfaçatez na área da saúde e previdência social, a 
violência urbana, o desemprego, crescimento do subemprego, concentração 
de renda e injustiça social.&nbsp;As expectativas da maioria dos brasileiros 
para o governo do sociólogo FHC foram&nbsp;frustradas&nbsp;em relação 
real&nbsp;melhoria das condições de vida principalmente dos mais carentes. 






Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) 2003 a 2010.
Tornou-se, 
então, personagem central de uma história da ascensão de um ex-operário e
 retirante nordestino no cenário político do país, fundador e dirigente 
de um dos principais partidos de esquerda do Brasil e, com muita 
persistência, disputou e finalmente ganhou a eleição para a presidência 
da república. Entre as primeiras medidas tomadas, o Governo Lula 
anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação das 
populações menos favorecidas&nbsp;o “Fome Zero”. O combate à inflação, a 
ampliação das exportações e a contenção de despesas foram algumas das 
metas buscadas pelo governo. A&nbsp;programa de transferência de renda para a
 população carente&nbsp;Bolsa Escola do governo FHC foi repaginado com o nome
 de Bolsa Família&nbsp;que nada mais é do que uma reedição dos programas 
assistencialistas&nbsp;tão comuns na nossa história republicana. Importante 
ressaltar&nbsp;o Bolsa Família é&nbsp;fator de alavancagam da popularidade de 
Lula. &nbsp;O&nbsp; país goza de uma relativa prosperidade econômica apesar da 
existência de muitas disparidades. A estabilidade da economia repercutiu
 na melhoria da imagem do país no exterior. Porem o esquema, que ficou 
conhecido como “Mensalão”, instaurou um acalorado debate político que 
questionava se existia algum tipo de oposição política no país. Apesar 
das denuncias que apontavam para o presidente&nbsp;Lula conseguiu reeleger-se
 para o segundo mandato.