REPRESENTANDO O POVO DE ARATIBA
Autor: Gilberto Hendges | Publicado: 2013-12-05T12:03:00-08:00



REPRESENTANDO O POVO DE ARATIBA

&nbsp; &nbsp;Com Ofício datado de 25 Out 2013, recebi o convite para participar da COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DA AMUSUH - Homenagem aos ex-presidentes. Como exerci a a Presidência desta Instituição por dois anos (2007/2009), lá estive com muito orgulho representando o POVO DE ARATIBA. Em determinado trecho do ofício lia-se o seguinte:&nbsp;"Temos a&nbsp;certeza&nbsp;que a grandeza da AMUSUH dependeu muito do trabalho de Vossa Excelência a frente da entidade,&nbsp;durante&nbsp;o biênio de 2007/2009. Por isso, temos a honra de homenageá-lo pela dedicação e&nbsp;excelentes&nbsp;trabalhos&nbsp;desempenhados&nbsp;na busca do fortalecimento do municipalismo e na defesa dos seus direitos com&nbsp;empreendimentos&nbsp;de geração de&nbsp;energia, em seus territórios.

&nbsp; &nbsp; Assim, o convidamos a participar do evento, da comemoração dos 20 anos da AMUSUH e do lançamento da 3ª edição da revista 'ENERGIA NACIONAL", nos dias 29, 21 e 22 de novembro (conforme programação anexa)".

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Atenção agora. O que mais me surpreendeu que a presença do Prefeito atual do nosso município, junto com o assessor de imprensa e o Secretário da Administração, não foi o suficiente para publicarem a notícia correta no site da Prefeitura e no Jornal que circula em nosso&nbsp;município. Deixaram de lado, é claro de propósito, esta homenagem que não é para GILBERTO LUIZ HENDGES, e sim, para o POVO DE ARATIBA. Portanto, notícia pela metade, cujo&nbsp;conteúdo&nbsp;foi comentado por diversas pessoas que não aceitam mais o desejo do Prefeito "cumprimentar com o chapéu dos outros". &nbsp;A demonstração de pequenez se faz presente porque o Prefeito deseja o culto à personalidade (eu sei tudo, o resto é o resto..). Por isto e outros motivos que vocês sabem, chegamos ao final de um ciclo de forma melancólica. E o pior, faltam ainda três anos de uma agonia reclamada pelas nossas ruas... Abaixo deixo o que é a AMUSUH que ajudou muito o nosso município a continuar com a arrecadação privilegiada que temos hoje e&nbsp;notícias&nbsp;gerais sobre o Fórum. A revista&nbsp;ENERGIA&nbsp;NACIONAL (3ª Edição) lançada no evento TRAZ MATÉRIAS MUITO INTERESSANTES. Tenho alguns exemplares. Quem&nbsp;quiser&nbsp;dar uma espiada é só entrar em contato.

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História, Outras Bandeiras e Diretrizes de Atuação


HISTÓRIA



A&nbsp;Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH&nbsp;é uma entidade municipalista que atua na defesa dos interesses dos municípios geradores de energia, visando fortalecê-los como entes federados. O trabalho teve início em 1993, quando começaram a surgir pressões sociais e políticas por reformas na área tributária. Sempre alerta e acompanhando, de perto, a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional, a AMUSUH responde pela retirada de pauta de pontos importantíssimos que, fatalmente, comprometeriam, sobremaneira, as receitas municipais. É o caso da alteração do artigo 158 da Constituição Federal, em que a distribuição do ICMS poderia ser estabelecida por lei complementar, e da estadualização do ISSQN. Em parceria com outras entidades municipalistas, a AMUSUH coroou, ainda, um acordo que representou uma significativa conquista para os municípios sedes de usinas hidroelétricas. A proposta era a criação de um teto nos critérios de repasse do ICMS visando aparar as exceções nacionais num período de transição de 07 anos em até quatro vezes a média do ICMS per capita do Estado. A sugestão não só foi elogiada por parlamentares e membros do governo federal, como acatada pelo relator Sandro Mabel, que a colocou em seu relatório final, aprovado na Comissão Especial da Reforma Tributária.

OUTRAS BANDEIRAS

Constituída, inicialmente, com a prerrogativa de lutar pela manutenção dos critérios de distribuição do Valor Adicionado do ICMS, bandeira que a consagrou no cenário político-social brasileiro, a AMUSUH tem diversificado suas ações no sentido de melhor atender às demandas dos municípios sedes de usinas hidroelétricas. A atuação em prol da aprovação do PLC 315/2009 - projeto que altera o percentual da CFURH de 45% para 65% - é um exemplo dessa percepção mais abrangente do contexto político, econômico e social que perfaz a realidade desse segmento. A luta pela aprovação de um rateio de receitas do Pré-Sal mais justo, que assegure os direitos dos municípios produtores, por suas particularidades, mas contemple também os demais municípios brasileiros, também faz parte dessa conjuntura.

DIRETRIZES DE ATUAÇÃO

Atuar de maneira participativa em todas as esferas dos poderes legislativo e executivo, lutando pelos direitos dos municípios; ·&nbsp;Participar nas negociações com o governo federal nos assuntos de interesse dos municípios; ·&nbsp;Defender os critérios constitucionais do Valor Adicionado do ICMS; ·&nbsp;Acompanhar em tempo real os processos legislativos; ·&nbsp;Definir e orientar os municípios, pensando propostas para uma melhor gestão; ·&nbsp;Elaborar agenda própria junto ao governo; ·&nbsp;Mobilizar prefeitos: força política na reivindicação dos temas de interesse dos municípios; ·&nbsp;Buscar parcerias com as demais entidades municipalistas; ·&nbsp;Discutir as demandas, promover debates e troca de experiência de êxitos entre os municípios do segmento de energia. Muito do sucesso da e da excelência, no que tange ao desempenho dos trabalhos realizados pela AMUSUH, vem dessas diretrizes que pregam, acima de tudo, o debate, a participação, a atuação política e a integração dos municípios sedes de usinas hidroelétricas.









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Políticas Públicas e os impactos nos municípios dos grandes empreendimentos hidroelétricos foram debatidos no Fórum da AMUSUH

O segundo dia do Fórum Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados foi dedicado a debates sobre políticas públicas e sustentabilidade.
Com o tema “Os Impactos dos Empreendimentos e as Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Territórios”, os participantes puderam acompanhar o andamento dos projetos públicos e o quanto isso pode impactar no desenvolvimento dos municípios.

O mediador do tema foi o prefeito de Baixo Guandu – ES, José de Barros Neto.

O primeiro a falar foi o Consultor Legislativo do Senado Federal, Ivan Dutra. Ele fez uma explanação sobre a Compensação Financeira Pela Utilização dos Recursos Hídricos – CFURH e também sobre outras formas de compensações ambientais.

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Lançamento da revista Energia Nacional e visita à Itaipu Binacional fazem sucesso no Fórum dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados em Foz do Iguaçu


A terceira edição da revista Energia Nacional foi lançada na abertura do 11º Encontro Cultivando Água Boa. A publicação da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas - AMUSUH e da Associação Nacional dos Municípios Produtores – ANAMUP foi distribuída para mais de 4 mil pessoas que estiveram na abertura do evento, que foi realizado em Foz do Iguaçu-PR.

A publicação, que já é reconhecida nacionalmente por abordar temas ligados aos segmentos produtivos dos municípios brasileiros, traz nesta edição uma entrevista exclusiva com o diretor geral da Itaipu Binacional, Jorge Samek, um artigo sobre mineração e CFEM com o advogado especialista em Direito Empresarial e Minerário, Eduardo Moreth, e outras importantes matérias.

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Empreendimento hidroelétrico com sustentabilidade territorial é tema de palestra no Fórum da AMUSUH


Começou nesta quinta-feira, em Foz do Iguaçu-PR, 21, o Fórum Nacional de Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. O evento é uma realização da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH, em parceria com a Itaipu Binacional e a prefeitura da cidade.

Mais de 100 pessoas participaram da abertura do Fórum que contou com as participações do Presidente da AMUSUH e Prefeito de Salto do Jacuí-RS, Altenir Rodrigues da Silva; do Prefeito de Foz do Iguaçu\PR e Vice-Presidente da AMUSUH, Reni Pereira; do presidente da ANAMUP e prefeito de Cachoeiro de Itapemirim/ES, Carlos Casteglione; do Coordenador e Articulador da ANA, Antonio Félix Domingues, do Consultor Ambiental da Eco Systema, Rafael Silveira Ribeiro; e do Superintendente de Gestão Ambiental da Itaipu Binacional, João José Passini.

Altenir Rodrigues da Silva saudou os convidados e falou da importância do evento. "É com muita satisfação que os recebo aqui nesta Fórum, será fundamental tê-los juntos com a AMUSUH nas nossas ações e projetos em prol das cidades", disse.

O prefeito de Foz, Reni Pereira parabenizou a AMUSUH por esses 20 anos de trabalho.

Logo após abertura foi realizado o primeira painel. O tema foi: "Empreendimento Hidroelétrico Interface com os municípios e sustentabilidade territorial".

O Coordenador e Articulador da Agência Nacional de Águas (ANA), Antonio Félix Domingues, falou sobre a valorização do Produtor de Águas, proporcionando dados de todo o Brasil e suas regiões, nas questões que a ANA vem desenvolvendo e o que os municípios podem buscar o apoio e informações na agência.






Mais de 4 mil pessoas participam da abertura do 11º Encontro Cultivando Água Boa


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Encontro CULTIVANDO ÁGUA BOA – O futuro no presente.

A abertura do 11º Encontro Cultivando Água Boa, que neste ano tem o tema "O Futuro no Presente", reuniu mais de 4 mil pessoas, em Foz do Iguaçu-PR, entre agricultores familiares, pescadores, indígenas, técnicos agrícolas, representantes de cooperativas e governos municipais, além de integrantes das comunidades atendidas pelos 20 programas que fazem parte do CAB. A Metodologia do Cultivando Água Boa será replicada em países latinos e houve a assinatura de dois acordos bilaterais com a Guatemala e a República Dominicana no evento.

Os acordos de cooperação preveem o compartilhamento da metodologia do programa Cultivando Água Boa (CAB), que vem reduzindo passivos sociais e ambientais em 29 municípios do Oeste do Paraná, com ações de ampla participação comunitária. Ambos os países devem dar início à implantação de seus programas já no começo do próximo ano. Chile, Uruguai, Panamá, Colômbia e Espanha também manifestaram interesse na metodologia e, juntamente com esses dois países mais o Brasil e o Paraguai, registraram junto à Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib) a proposta da criação de um amplo programa de cooperação, que deverá ser concretizado em 2014.

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Mais de 20 países participam da reunião Iberomaericana de sustentabilidade em Foz do Iguaçu


Com o tema "O Futuro no Presente", o Encontro Cultivando Água Boa deverá reunir cerca de 4 mil pessoas, entre agricultores familiares, pescadores, indígenas, técnicos agrícolas, representantes de cooperativas e governos municipais, além de integrantes das comunidades atendidas pelos 20 programas que fazem parte do CAB. Um dos objetivos principais é discutir os resultados alcançados nessas iniciativas e planejar as ações para o próximo ano. Participarão do encontro representantes de mais de 20 países.

"O tema é 'O Futuro no Presente' porque já temos, aqui na Bacia Hidrográfica do Paraná 3, um conjunto de ações que está alinhado com as atitudes e práticas de que a humanidade precisa para ser sustentável, tais como o combate ao desmatamento e à redução da biodiversidade, a destinação correta do lixo, a produção de alimentos saudáveis, a promoção da mobilidade urbana e das fontes renováveis de energia, todos temas que fazem parte dos programas da Itaipu", afirmou o diretor de Coordenação e Meio Ambiente da binacional, Nelton Friedrich.





A cooperação como forma de desenvolvimento ambiental foi tema de debate no EIMA


Elementos básicos para a cooperação e desenvolvimento também foi tema de palestra no primeiro dia do 10º Encontro Ibero-Americano de Desenvolvimento Sustentável (EIMA). Participaram desta mesa, o Diretor da Secretaria Geral Ibero-Americana – SEGIP, Gérman Garcia da Rosa; o Presidente da ISAE-FGV Norman de Paula A. filho; o Presidente da Rede Internacional de Organismos de Bacia – RIOB, Lupercio Ziroldo; o representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Felipe Matias; E o representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Victor Villa Lobos.

Gérman Garcia da Rosa falou sobre as iniciativas e os grandes movimentos desenvolvidos no Brasil e no Mundo em relação a preservação ambiental e a água.

O presidente da Presidente da ISAE-FGV, Norman de Paula, afirmou que pesquisou os 10 anos do Programa "Cultivando água Boa" – CAB da Itaipu Binacional sobre a diversidade cultural e étnica da região a que atende, com mais de 1 milhão de pessoas envolvidas nas 29 cidade da Bacia do Paraná 3, incluindo os municípios lindeiros ao lago de itaipu.

Ele ressaltou que processo de desenvolvimento em bases sustentáveis e recuperação dos passivos ambientais teve êxito com participação cidadão e da população local.

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Água, energia e território ante uma mudança social foi tema da primeira palestra do 10º Encontro Ibero-Americano de Desenvolvimento Sustentável - EIMA


&nbsp;Foi aberto nesta terça-feira, 19, em Foz do Iguaçu-PR, o 10º Encontro Ibero-Americano de Desenvolvimento Sustentável (EIMA). A décima edição do Encontro Ibero-americano se estenderá até o dia 21 e abordará a relação entre água, energia e terra, três das questões fundamentais para o desenvolvimento, com implicações globais, cenários regional, nacional e local extrapolados para muitos outros países latino-americanos.

Água, energia e território ante uma mudança social foi o primeiro tema da palestra. Participaram desta mesa o Diretor Geral da ITAIPU Jorge Samek; o Representante Oficial do Programa de Mudanças Climáticas do PNUMA, Roberto Borjabad; E o presidente da Fundação CONAMA, Gonzalo Echaglie .

Roberto Borjabad iniciou sua palestra colocando a todos da preocupação com as questões de sustentabilidade, no mundo que vem de encontro com a erradicação da pobreza, a preservação dos recursos naturais e inúmeras mudanças climáticas que irão ocorrer.

Ele também enfatizou ainda sobre a necessidade de um esforço das comunidades internacionais para o tema, já que as consequências serão catastróficas e irreversíveis, como por exemplo, “o aumento de temperatura, o aumento do nível do mar, a redução de capas de gelo e glaciais, os fenômenos climáticos extremos afetando o ecossistema, e os graves problemas nas áreas costeiras”, disse.




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