Manual de governo local... Como criar uma cidade inovadora
Autor: João Francisco Nunes Campos | Publicado: 2014-02-03T14:11:00-02:00

http://www.wharton.universia.net/index.cfm?fa=viewArticle&amp;id=2422&amp;language=portuguese






Manual de governo local: como criar uma cidade inovadora




Em 2012, o Citibank e o&nbsp;Wall Street Journal&nbsp;&nbsp;concederam a Medellín, na Colômbia, o prestigioso título de "Cidade Inovadora do Ano". Em muito pouco tempo, Medellín passou de cidade assolada pela violência e capital mundial da droga a paradigma de metrópole cosmopolita com um sistema de transporte premiado, um ecossistema empresarial em expansão e um ambiente cada vez mais atraente para o investimento externo. Como foi que Medellín, a segunda maior cidade da Colômbia, com mais de 2,7 milhões de habitantes, deu tamanho salto de qualidade? Que fatores são necessários para garantir o sucesso de um esforço de tal envergadura? Que lições outras cidades emergentes podem aprender com Medellín para pôr em prática esse mesmo tipo de mudança sustentável?
São três os principais fatores necessários à transformação inovadora: programas de política inclusiva, instituições fortes dedicadas à promoção da inovação e acesso ao capital financeiro.

Item de ação no. 1:&nbsp;
Implementar programas de política inclusiva
Para executar transformações bem-sucedidas em larga escala, os governos das cidades precisam se concentrar em três ações críticas que já mostraram ser capazes de produzir políticas públicas inclusivas. Em primeiro lugar, o governo local precisa envolver a comunidade urbana em sua totalidade para criar consenso e aceitação de uma visão de cidade moderna e inovadora.
Para isso, Sergio Fajardo, prefeito de Medellín em 2004, criou acordos de "pacto cívico" por meio dos quais os administradores da cidade e os residentes dos bairros locais participaram da elaboração de projetos de governo baseados em necessidades locais específicas. Os líderes comunitários e funcionários do governo identificaram, juntos, iniciativas importantes&nbsp; e assinaram em seguida acordos detalhando os papéis e as responsabilidades de cada parte. Para aumentar a transparência, o prefeito organizou espetáculos televisionados por toda a cidade nos quais os acordos eram assinados e partilhados publicamente com a comunidade. Além disso, Fajardo estendeu também ao público em geral a participação no processo de elaboração do orçamento permitindo que as comunidades locais decidissem como alocar e gastar pequenos montantes do orçamento municipal.
Graças a esses projetos, os cidadãos de Medellín tiveram a oportunidade, pela primeira vez, de projetar e de investir suas finanças em iniciativas locais, dando-lhes uma percepção de propriedade e de responsabilidade partilhadas. A participação ativa da comunidade criou, sobretudo, um consenso de aceitação, o que ajudou a respaldar a transformação de Medellín em uma cidade inovadora.
Em segundo lugar, a transformação de qualquer cidade requer a infraestrutura física necessária para unificar classes díspares e diversas. No caso de Medellín, Jorge Melguizo, ex-secretário do gabinete de Fajardo e veterano conhecedor da política da cidade, disse que "Medellín era uma cidade bastante fragmentada, construída sobre a desigualdade e o isolamento [...] uma cidade que antes beneficiava a uns poucos apenas". Para melhorar esse quadro, Fajardo começou uma campanha em que desafiava o governo de Medellín a assumir o objetivo de "dar aos ricos e aos pobres educação, transporte e arquitetura pública de igual qualidade. Assim, eleva-se a percepção de propriedade e de igualdade entre a comunidade". Com esse objetivo em mente, o governo de Medellín construiu uma estação de metrô de última geração e um sistema de teleférico para ligar as classes populares dos bairros situados nos morros com o restante da cidade nas áreas planas. De acordo com "Do medo à esperança na Colômbia" ("From fear to hope in Colombia"), publicação especializada de Matthew Devlin e Sebastian Chaskel que analisa a situação de Medellín de 2004 a 2007, esses projetos reduziram drasticamente o tempo de deslocamento com os meios de transporte, estimularam o investimento privado e ampliaram a igualdade social.
Além do sistema de transporte, foi criado na cidade o Parque Biblioteca Espanha em regiões de favelas e que oferece às pessoas de baixa renda acesso à educação e programas ministrados depois do horário escolar. De acordo com um membro da comunidade que vive perto da biblioteca, "a Biblioteca Espanha mudou nossa percepção de nós mesmos". O projeto incentivou a inovação em meio à juventude com poucos privilégios sob a forma de clubes do livro, grupos de teatro e muitas outras atividades extracurriculares. Juntos, esses dois investimentos em infraestrutura&nbsp; proporcionaram as plataformas físicas para que toda a cidade se envolvesse mais ativamente em experiências de trabalho, na área social e de inovação.
Em terceiro lugar, o governo local não pode fazê-lo sozinho. O governo do país deve dar ao governo local flexibilidade e autonomia suficientes para criar e executar seu plano de transformação. Diferentemente de vários outros países latino-americanos que trabalham com estruturas de poder centralizadas em que a capital da nação controla com rigor as atividades da região, a Colômbia adotou um sistema descentralizado sob o qual as regiões têm imensa liberdade e flexibilidade para gerir seu orçamento e captar mais investimentos em capital. Por exemplo, muitos dos órgãos administrativos locais de Medellín, como a Biblioteca Pública Piloto, responsável pela criação do parque biblioteca nas favelas de Medellín já mencionado, pouca influência tem do governo central. Pelo contrário, essas organizações prestam contas ao prefeito de Medellín.

Item de ação no. 2:&nbsp;
Construir instituições que promovam a inovação
Além de programas de políticas inclusivas, uma transformação em larga escala requer instituições importantes que gerem e sustentem a inovação. Ciente da ascensão de capitais da tecnologia bem-sucedidas fora da América Latina (por exemplo, o Vale do Silício, Boston, Dresden, Taipei), Medellín decidiu criar o seu parque de inovação para atrair e desenvolver profissionais da área de tecnologia. Com um investimento total de aproximadamente US$ 30 milhões, Medellín anunciou, em 2010, a criação da Ruta N, uma organização sem fins lucrativos com a missão de fortalecer o ecossistema de inovação da cidade. Como instituição independente, a Ruta N atende a inúmeros propósitos importantes. Em primeiro lugar, seu escritório está perfeitamente equipado para receber empresas locais e estrangeiras que queiram se estabelecer na cidade. Através de atividades tais como a "Semana da Inovação", durante a qual especialistas internacionais em tecnologia partilham seus insights sobre as tendências tecnológicas, a Ruta N conseguiu atrair agências externas importantes. Esse evento resultou na criação, pela Ruta N, de uma aliança estratégica importante com a Hewlett Packard (HP), mediante a qual a HP concordou em abrir um novo centro de serviços globais no complexo da Ruta N e contratar mais de 1.000 funcionários, o que foi uma vitória e tanto para Medellín.
Em segundo lugar, a Ruta N oferece vários programas para o fortalecimento e a revitalização das capacidades de seus líderes empresariais. Ela oferece, por exemplo, um programa de desenvolvimento de habilidades, o Inngenio, cujo objetivo consiste em dar respaldo aos tecnólogos que criam protótipos para novos produtos ou serviços. O Inngenio fornece às empresas mentores especializados para ajudá-las a criar propostas técnicas, planos de financiamento ou estratégias de marketing. Em terceiro lugar, a Ruta N serve de acelerador. O governo de Medellín criou um orçamento exclusivo para a Ruta N, quando ela foi fundada, que lhe permite selecionar e financiar empresas inovadoras. Essas empresas tiveram à disposição treinamento e sessões de consultoria, bem como a oportunidade de se apresentar aos investidores no Dia de Demonstração patrocinado pela Ruta N. Por fim, a instituição tem o papel muito importante de criar e gerir o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) oficial, através do qual tem a responsabilidade de recomendar iniciativas específicas para a melhoria da competitividade global de Medellín. O órgão sem fins lucrativos e seus projetos importantes ajudaram a transformar a cidade em um polo de conhecimento e inovação reconhecido internacionalmente.
Juntamente com entidades que dão suporte a empresas, as instituições que apoiam o empreendedor nas primeiras etapas do seu negócio são essenciais para o estímulo à inovação. Ciente da falta de empreendedores e da pouca diversidade da economia de Medellín, o então prefeito Alonso Salazar Jaramillo tornou prioridade em seu plano de desenvolvimento de 2008-2011 a construção de uma organização que ajudasse a impulsionar a demanda por diversos produtos e serviços.
Foi assim que nasceu a Cultura E. Diferentemente da Ruta N, que se ocupa de empreendimentos mais amplos, o Cultura E se preocupa com a promoção do desenvolvimento&nbsp; de empresas pequenas e locais. Através de parcerias com o Banco de las Oportunidades, instituição financiada pelo governo, e 14 instituições locais de microcrédito, o Cultura E oferece pequenos empréstimos com planos de pagamento flexível para empreendedores de potencial elevado, muitos dos quais vivem em alguns dos bairros mais pobres de Medellín. Os empreendedores se beneficiam de diferentes alternativas disponíveis num mesmo local, o que lhes permite fazer escolhas melhores no tocante às suas necessidades de financiamento e de serviços de&nbsp;mentoring. Além de financiar oportunidades, o Cultura E também proporciona espaço físico para que os empreendedores incubem novas ideias, além de um Concurso de Capital-Semente, em que são convidados a submeter seus planos de negócios e a se candidatarem a capital-semente financiado pelo governo. Se um determinado empreendedor não tem a habilidade necessária para concluir um plano de negócio viável, os funcionários do Cultura E e as ONGs participantes lhe dão suporte.
Para divulgar seus sucessos e envolver um espectro mais amplo da comunidade de Medellín, o Cultura E reúne as empresas mais destacadas que exibem, então, seus produtos durante a Colômbia Moda (versão local da Fashion Week). De acordo com o jornalista Noguera Francisco, em artigo intitulado "A promissora transformação de Medellín", o Cultura E exemplifica de que maneira os governos locais podem envolver&nbsp; com sucesso as instituições do setor privado, de modo que estimulem o empreendedorismo e aliviem a pobreza. O Cultura E é outra instituição importante bancada pelo governo que tem ajudado Medellín a inovar.

Item de ação no. 3:&nbsp;
Atrair capital financeiro para alimentar a transformação
Além de introduzir programas de políticas inclusivas e de criar instituições que promovem a inovação, transformar uma cidade requer muitos anos de investimento significativo, o que exige acesso ao capital. Primeiro, é imprescindível encontrar uma fonte de financiamento sustentável de longo prazo que dê respaldo à transformação. Uma das ferramentas mais ímpares e poderosas que Medellín empregou no decorrer de sua transformação veio de uma empresa de serviços públicos. As Empresas Públicas de Medellín (EPM), estatal que fornece eletricidade, gás, água, serviços de saneamento e de telecomunicações. A empresa é gerida como se fosse uma organização comercial, mas é administrada pela municipalidade de Medellín.
Embora muitos municípios, sobretudo na América Latina, tenham privatizado seus serviços públicos, Medellín, pelo contrário, converteu a EPM em empresa multinacional. A companhia pertence cem por cento ao município, e está intimamente associada ao gabinete do prefeito. Na verdade, o prefeito atua como presidente da empresa e indica os membros da diretoria. Essa estrutura especial tem permitido a EPM desempenhar um papel fundamental no sucesso e na transformação da cidade, contribuindo com aproximadamente 30% de sua receita líquida para orçamento municipal. Contudo, a posição comercial da empresa não se deixou comprometer por causa disso. De fato, a EPM acredita que a propriedade por parte da comunidade fortaleceu suas operações, uma vez que a população se sente orgulhosa da contribuição da "sua" empresa para o desenvolvimento econômico da cidade e da cultura local e, como consequência, está mais disposta a acolher seus projetos.
A EPM financiou projetos de grande envergadura em toda a cidade, entre eles o Planetarium, os Jardins Botânicos, o Museu da Água, um museu infantil interativo, bibliotecas, parques urbanos e o Parque Arví, de 16.000 hectares, nas redondezas da cidade. Ela administra também o Fundo EPM para a Educação Superior, que beneficia mais de 3.000 estudantes de Medellín e de Antioquia todos os anos. A empresa também valoriza a inovação interna. Federico Restrepo Posada, CEO da EPM, disse recentemente: "Somos uma empresa que promove a inovação, o desenvolvimento e o empreendedorismo — elementos que, combinados, contribuem para a consolidação do ecossistema de uma cidade inovadora." Para ilustrar esse ponto, ele disse que a EPM reinveste até 0.6% de sua renda anual em estratégias de inovação e desenvolvimento. Para se ter uma ideia, esse valor, em 2012, foi de mais de US$ 15 milhões. A EPM também destina 7% dos seus lucros a Ruta N, de modo que a instituição tenha recursos suficientes até 2021.
Em março de 2012, a empresa lançou um fundo de private equity no valor de US$ 50 milhões para alavancar avanços nas áreas de inovação, ciência e tecnologia. Na Colômbia, este é o primeiro fundo com ênfase em empresas na etapa de crescimento — o que é sobremodo importante, dado que o acesso ao capital é um dos maiores desafios&nbsp; que enfrentam os empresários latino-americanos. O objetivo do fundo é financiar programas, projetos e atividades de conteúdo científico e tecnológico substancial com o propósito de fortalecer as capacidades de inovação nos clusters estratégicos da cidade e em seus setores emergentes. Esse fundo servirá ainda de mecanismo adicional para elevar de forma eficiente e eficaz o investimento da municipalidade de Medellín em ciência e tecnologia viabilizando a realização dos objetivos fixados pelo plano de desenvolvimento da prefeitura.
Em segundo lugar, é fundamental que se crie um ambiente local de negócios que atraia investidores estrangeiros que apoiem e diversifiquem as fontes de financiamento doméstico existentes. O PIB per capita de Medellín dobrou ao longo da última década, passando de US$ 5.826, em 2000, para US$ 10.350 em 2012. Esse sucesso se deve, sobretudo, à capacidade do município de atrair investimentos que financiem o desenvolvimento e a inovação.
Em 2002, o Gabinete do Prefeito de Medellín criou a primeira agência de cooperação internacional descentralizada (CID) na Colômbia, com a intenção de estabelecer laços diretos entre a cidade e o mundo que pudessem melhorar a participação da cidade no fluxo global de capital, produtos, serviços e conhecimento. A Agenda de Cooperação e Investimento (ACI) se ocupa, especificamente, da internacionalização da região de Antioquia e do reposicionamento de Medellín com o intuito de aumentar o investimento e a cooperação internacional que dão respaldo aos planos de desenvolvimento da cidade.
Desde que a agência foi criada, Medellín tem conseguido criar laços diretos com aliados internacionais: cidades, organismos multilaterais e ONGs. O site principal da prefeitura tem toda uma seção dedicada à educação dos investidores estrangeiros em que se explica por que deveriam investir em Medellín. De modo especial, o governo privilegiou os incentivos fiscais que ajudam a atrair investimentos para a cidade. Com o objetivo de estimular as atividades de inovação, o Conselho Municipal assinou o Acordo 67, de 2010, que concede descontos tributários à indústria, ao comércio e à propriedade. Esses benefícios são concedidos exclusivamente a empresas que executam ações inovadoras que se encaixam nos segmentos estratégicos de focos predeterminados fixados pelo governo.
Em terceiro lugar, boa parte do esforço de atrair investimentos requer que a cidade se torne um local mais atraente para se começar uma empresa. De acordo com o&nbsp;Latin Business Chronicle, a Colômbia aparece em quinto lugar no ranking dos países com menos exigências procedimentais para se abrir uma empresa na América Latina num total de nove países. É também o terceiro país mais barato para se abrir uma empresa na região e o quarto no quesito tempo. Isso faz do país um local desejável para um empresário abrir um negócio. Além disso, a Câmara do Comércio de Medellín está trabalhando para simplificar ainda mais o processo de abertura de empresas. No site da Câmara, o empresário pode fazer diversos procedimentos administrativos diretamente em uma plataforma virtual. As mudanças legais ocorridas no país, que somente o governo pode implementar, têm incentivado o desenvolvimento dos negócios e ajudado a fazer de Medellín uma das cidades mais inovadoras e amiga dos empresários na América Latina.
Recapitulando, a introdução de programas de políticas inclusivas, a criação de instituições que estimulam a inovação e a capacidade de atrair o capital financeiro necessário para a indução de mudanças são fundamentais para a transformação urbana. Medellín é o exemplo por excelência de como retificar percepções e realidades em tempo recorde. O Instituto de Terras Urbanas [Urban Land Institute] de Washington, D.C., empresa sem fins lucrativos que faz pesquisas sobre o uso da terra e o desenvolvimento imobiliário no mundo todo, resume bem o sucesso de Medellín ao dizer que "poucas cidades mudaram como Medellín mudou nos últimos 20 anos [...] A mudança no tecido institucional urbano talvez seja tão importante quanto os projetos de infraestrutura tangíveis [...] Os desafios de Medellín ainda são muitos [...] Contudo, graças à inovação e à liderança, a cidade lançou as sementes da transformação, o que fez com que fosse reconhecida como uma cidade cujo sucesso deverá perdurar por muito tempo".
Este artigo foi escrito por Caroline Merin, Alex Nikolov e Andrea Vidler, membros da Lauder Class of 2015.