IBAMA publica relatório sobre agrotóxicos
Autor: Albenir Querubini | Publicado: 2011-01-25T20:52:00-02:00


"A partir de 2008 o Brasil assumiu o  posto de maior mercado consumidor  de agrotóxicos no mundo. As vendas  do produto somaram U$$ 7, 125  bilhões, diante U$$6, 6 bilhões do  segundo colocado, os Estados Unidos,  segundo o Sindicato Nacional da  Indústria de Produtos para Defesa  Agrícola (Sindag).  O uso de agrotóxicos é parte fundamental do modelo  agrícola que  apresenta elevados índices de produtividade. Seu impacto  social e  ambiental demanda constante preocupação por parte da sociedade,   esclarece o texto do relatório sobre comercialização de agrotóxicos   lançado recentemente pelo Ibama. A  publicação Produtos agrotóxicos e afins comercializados em 2009 no   Brasil é um novo instrumento de gestão pública e de informação para a   sociedade sobre quais são os produtos mais usados, onde estão sendo   comercializados e os índices de toxicidade ao meio ambiente dos   princípios ativos autorizados. Organizado pela Coordenação Geral de   Avaliação de Substâncias Químicas da Diretoria de Qualidade Ambiental, o   relatório é uma obrigatoriedade legal estabelecida no art. 41 do  Decreto 4.074 de 2002.A&nbsp;  sistematização e divulgação dessas informações são fundamentais  para o  conhecimento do emprego dos agrotóxicos pela agricultura e pelo  setor  produtivo brasileiro. Os dados agora acessíveis vão auxiliar o  governo  nas decisões regulatórias, na fiscalização e na autorização de  estudos  para o registro de alternativas menos impactantes. O relatório  também  vai permitir uma melhor definição de prioridades na escolha das   substâncias para avaliação de impactos ambientais, como contaminação das   águas e efeitos adversos na fauna.(...)Desde  1998, três órgãos estão envolvidos no processo de  comercialização de  produtos agrotóxicos no Brasil. Cada um deles faz uma  avaliação  distinta: cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e  Abastecimento (Mapa) verificar a pertinência e eficácia do produto, à  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)  avaliar os impactos do  produto sobre a saúde humana e ao Ibama compete  analisar as implicações  do agrotóxico no meio ambiente.O  Ibama desenvolveu uma metodologia para definir a ecotoxicidade de  cada  ingrediente ativo de um produto. Por meio de ensaios físicos,  químicos  e biológicos são avaliados a mobilidade (em terra, ar e água), a   persistência e a capacidade de acúmulo do agrotóxico e então é   estabelecida uma classificação de periculosidade que varia em quatro   níveis: I, II, III, IV, em ordem descrente, sendo o quarto nível o de   mais baixa periculosidade. Há ainda as características impeditivas de   registro determinadas pela legislação, as quais são avaliadas e quando   presentes no produto impedem que o pedido de registro seja deferido e a   comercialização não é autorizada.Compete  ainda ao Ibama fazer a reavaliação de produtos em uso quando  há  indícios de dano ao meio ambiente, procedimento de reanálise que pode   culminar seja na restrição de uso ou até no banimento do produto. A   iniciativa para a reavaliação de um princípio ativo poderá partir de   várias fontes, como de um dos três órgãos envolvidos, de uma pesquisa   universitária, de um episódio de contaminação que suscite uma nova   investigação, da observância de resistência ao produto comprometendo sua   eficácia, entre outros fatores. A reavaliação será conduzida pelo  Ibama  quando a motivação for relativa a aspectos ambientais.Os  procedimentos para o processo de reavaliação no Ibama estão   regulamentados pela Instrução Normativa n° 17 de maio de 2009. O   primeiro passo é a abertura de um processo público em que é declarado   que determinado produto está sendo reavaliado. Durante trinta dias os   interessados podem se manifestar. Após avaliar as contribuições e   justificativas, o Ibama conclui em parecer técnico elaborado por uma   comissão conjunta com Mapa e Anvisa sobre a viabilidade ou não da   permanência de um agrotóxico no mercado brasileiro.Recentemente  foi banido do país o ingrediente ativo Metamidofós após  pesquisas  concluírem haver risco sobre a saúde humana. A Resolução  determinando o  phase out (banimento) do produto foi publicada no Diário   Oficial da União em 14 de janeiro de 2011. Um outro ingrediente ativo, o   Acefato, também está passando por processo de reavaliação.As  empresas detentoras de registro são obrigadas a apresentar   semestralmente ao Ibama e aos demais órgãos envolvidos no registro de   agrotóxicos as informações sobre a comercialização do produto. Os dados   relativos ao segundo semestre de 2010 podem ser entregues até   31/01/2011. Portanto, o próximo relatório, referente ao ano de 2010,   deverá estar concluído no decorrer deste ano."&nbsp;Fonte: IBAMAO relatório pode ser acessado aqui (também foi produzida uma versão em língua inglesa: Pesticide commercialization reports ).