Programas federais ampliam investimento em escolas, quadras e creches 
Autor: Professor Lino Peres | Publicado: 2014-02-18T10:27:00-08:00







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O coordenador-geral de Infraestrutura Educacional (CGEST),
Tiago Lippold Radünz, foi o convidado dos deputados estaduais Pedro Uczai e
Luciane Carminatti (PT) para o 3º Seminário Estadual do PAR (Plano de Ações
Articuladas) apresentado no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia
Legislativa, na sexta-feira passada, 14 de fevereiro. Radünz fez uma
apresentação dos planos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), no que diz respeito ao PAR e ao Pró-Infância + Quadras e Coberturas
(PAC2) a dezenas de professores que vieram de diversos municípios do estado
acompanhar o Seminário.



De acordo com ele, foram 8.460 obras em um ano e o dinheiro
público para as construções começou a surgir a partir de repasses incentivados.
“Bons ventos sopram a nosso favor”, acrescentou o coordenador. Ele diz que os
municípios fizeram seus diagnósticos do PAR e, no que se refere a obras, todos
têm que serem cadastrados. Já receberam em torno de 60 mil projetos que passam
por uma reciclagem. O prazo para inscrição de projetos e envio para análise é o
próximo 31 de março.





Radünz diz que a página eletrônica do SIMEC (Sistema
Integrado de Monitoramento Execução e Controle), http://simec.mec.gov.br, foi
criada para divulgação das informações e deve ser acessada diariamente pelo
Secretário Municipal de Educação de cada estado. É o mecanismo de comunicação
que o governo federal tem com os municípios. Atualmente há 24.400 obras
pactuadas pelos municípios e o coordenador adianta que antes de pensar em nova
obra é necessário finalizar a anterior. 

Até 2007 nunca se construiu uma creche com recursos
federais. “Agora existe transparência no processo, o que não ocorria há 10
anos, e os casos mais difíceis são de obras com desvio de recursos. Alguém tem
que pagar a dívida para que seja sanado o problema”, afirmou



No programa Proinfância, de 2007 a fevereiro de 2014, o
Brasil construiu 7.465 creches, 296 em Santa Catarina, que tem margem maior
para atendimento em seus 294 municípios atendidos. O estado também tem 69
escolas de uma a 12 salas em construção ou ampliação, 117 quadras e 106
coberturas de quadras em obras realizadas de 2011 até este ano.





O vereador Lino Peres, que participou do evento, destaca que
houve enorme avanço no setor, saltando o FNDE (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação) de 5 bilhões em 2005 para 60 bilhões de reais em
2013. Como arquiteto e professor de arquitetura e urbanismo, ele assinala que
houve significativo progresso na qualidade das obras destinadas a creches e
quadras de esportes, e também para escolas para o 1º e 2º graus de tempo
integral com verbas federais, que hoje devem obedecer a parâmetros
arquitetônicos e construtivos que garantam sustentabilidade.

Esta iniciativa é inédita, considerando que a arquitetura
escolar é de desenvolvimento recente e que depende das pedagogias específicas
que cada escola deve adotar, obedecendo as condições climáticas da região e
área urbana ou rural em que se insere. No entanto, ele chama a atenção para a
necessidade de se padronizarem componentes construtivos e critérios técnicos,
mas não a tipologia da arquitetura escolar em si, que deve ser projetada a
partir da participação da comunidade escolar junto com equipe técnica local, em
convênio com as universidades localizadas nos municípios cadastrados para
receberem as verbas federais para este fim.

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Assista avaliação do seminário por Tiago Radünz em: 

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http://www.youtube.com/watch?v=_5uSOqvSdho&amp;feature=youtube_gdata

(Rosane Berti MTb. 7926/Assessoria de Comunicação do Mandato)