Dez personalidades recebem a Comenda do Ministério Público de Minas Gerais
Autor: MP Itinerante | Publicado: 2010-09-14T15:57:00-03:00

Cerimônia de outorga da Comenda foi realizada na noite do dia 13, no Museu de Artes e Ofícios 

O Ministério Público de Minas Gerais homenageou dez personalidades que prestaram serviços relevantes à Instituição e à cultura jurídica do país com a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, grau Comenda. A cerimônia foi realizada na noite de segunda-feira, dia 13 de setembro, no Museu de Artes e Ofícios, localizado na praça da Estação.

Foram agraciados a presidente do Instituto Cultural Flávio Gutierrez, Ângela Gutierrez; o deputado federal Carlos Henrique Focesi Sampaio; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Felipe Locke Cavalcanti; o promotor de Justiça de São Paulo José Carlos Cosenzo; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, advogado Luiz Moreira Gomes Júnior; a servidora aposentada do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Maria Trindade Pinto; o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade; a professora e cientista política Sandra Starling; o jornalista Sérgio Groisman e o ex-secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais Simão Cirineu Dias.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e chanceler da Medalha, Alceu José Torres Marques, falou da alegria em homenagear pessoas que contribuem para o fortalecimento do país e do Ministério Público mineiro. "Essa é uma forma que encontramos de valorizar várias trajetórias exemplares. Os senhores recebem esta Comenda pela importância de suas carreiras, pela sensibilidade, pelo singular exemplo que têm dado à sociedade", disse.

O promotor de Justiça de São Paulo e ex-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, José Carlos Cosenzo, agradeceu o recebimento da Comenda. "Posso afirmar que em todas as políticas institucionais das quais eu participei, sempre tive esta Instituição como paradigma. Não há comenda tão importante esta, vinda de um Ministério Público tão intenso e importante quanto o de Minas Gerais", disse Cozenso, que discursou em nome de todos os homenageados.



Sobre a Medalha do Mérito do Ministério Público 
A Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos foi criada pela Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994. Sua concessão foi regulamentada em ato do Procurador-Geral de Justiça, no ano de 2002 (Resolução nº 74/2002).

Em 2007, a Câmara de Procuradores de Justiça, por unanimidade, alterou a resolução e subdividiu a medalha em três graus:

1- Grande Colar - outorgado ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, podendo ser concedido, excepcionalmente, a chefes de Estado, chefes de Poder da União ou dos Estados e a chefes dos diversos ramos do Ministério Público brasileiro;

2 - Medalha de Honra do Ministério Público - concedida a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público brasileiro e à cultura jurídica do país;

3 - Comenda do Ministério Público - concedida anualmente a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado, na sua área de atuação, relevantes serviços ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.



Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa: 3330-8166/8016 10/09/10 (semana do mp/entrega da comenda do MPMG) AV