REDUÇÃO DO CUSTO BRASIL
Autor: TEMAS LIVRES | Publicado: 2016-08-21T19:53:00-03:00


Redução do número
de deputados e senadores:





Na edição do dia 19 último, o jornal “O Estado
de São Paulo” divulgou pequena nota nestes termos:



Na edição do dia 19 último, o jornal “O Estado
de São Paulo” divulgou pequena nota nestes termos:



“Pesquisa sobre o Proposta de Emenda Constitucional (PEC)&nbsp;que
busca diminuir o número de parlamentares no Congresso já recebeu quase 174 mil
votos no site do Senado – 99% favoráveis.&nbsp;A emenda, de autoria do senador
Jorge Viana (PT-AC), quer reduzir de 513 para 386 a quantidade de deputados e
de 81 para 57 o número de senadores.”



Qual o sentido que pode ser explorado com essa
PEC (106/15)? Principalmente aquele que reconhece ser o Brasil, um país pobre
que suporta há décadas e décadas quantidade exagerada de deputados federais,
senadores e, como decorrência, deputados estaduais e vereadores, estes,
normalmente, um grupo político inútil que encarece o orçamento dos municípios
com seu legislativo de regra desproporcional aos seus recursos.



Na exposição de motivos do projeto de emenda
constitucional proposto pelo deputado, há referências a uma estrutura política
mais “enxuta” &nbsp;acentuando:



“Consideramos,
por outro lado, que nem mesmo as dimensões continentais do Brasil e a
complexidade de nossa sociedade justificam a eleição de três representantes por
Estado e pelo Distrito Federal para esta Casa. Mencionamos, a título de
exemplo, os Estados Unidos da América, país igualmente extenso, cujos estados
elegem dois senadores cada um.”



Provavelmente a proporção que sugere o projeto tenha se
baseado no número do Legislativo dos Estados Unidos incluindo sua população,
cerca de 100 milhões de habitantes a mais do que o Brasil.



Pois bem, dentro de minhas limitações de comunicação em
propor campanhas válidas que reduzam o “custo Brasil” em fevereiro de 2005, no
Jornal de Piracicaba (creio que também no extinto portal “Vote Brasil” mais
tarde) publiquei um artigo que exatamente se refere a essa desproporção entre o
Congresso Brasileiro e o Americano.



Os números a que cheguei nessa (des) proporção entre Brasil e
Estados Unidos?



Senadores: 54
(com a exclusão dos senadores de Brasília)

Deputados: cerca de
300

(Que sejam 386 como propõe o deputado).



E eu encerrava assim esse meu artigo de 2005:



“Isto
é, significaria a diminuição em cadeia do custo Brasil. E também nas Câmaras
municipais. Aliás, nesse nível político, o que se tem visto são cidades falidas
e Legislativos não compartilhando do sacrifício do povo, preocupados sim com assessores
e status, em alguns casos um acinte aos padrões de vida da comunidade”.









Nessas minhas angústias de um país como o Brasil
com todo o seu potencial, vítima de assaltos aos seus cofres, nunca como nestes
últimos anos, a proposta de redução de deputados e senadores, constitui-se tão
ou mais valiosa com o que se passa na “operação lava jato”.



E por quê?



Porque essa campanha significaria aspiração
popular legítima, de valor e duradoura, aproveitando o momento para equilibrar
o custo Brasil. 



Enquanto tal não ocorre, o discurso de todos os
governantes insere a determinação de aumento de impostos. Redução do custo
Brasil, ninguém ousa articular.



Temos uma oportunidade agora com esse projeto para reverter esse quadro desolador.