Palestina é reconhecida como Estado observador das Nações Unidas
Autor: Geografia | Publicado: 2013-03-21T21:42:00-03:00


Em novembro do ano passado a ONU reconheceu a Palestina como um Estado observador. Veja a reportagem abaixo do Jornal da Cultura e depois leia a reportagem do jornal on line Estadão.






Gustavo Chacra, correspondente em Nova York (29/11/2012)



(Texto atualizado às 21h35)&nbsp;NOVA YORK
- As Nações Unidas reconheceram oficialmente a Palestina como Estado observador
da entidade em votação na Assembleia-Geral da entidade em Nova York. Foram 138
votos a favor, 9 contra e 41 abstenções. Cinco países não votaram. A aprovação
ocorreu no dia do aniversário de 65 anos da Partilha, que previa a criação de
uma nação judaica e outra árabe na região onde hoje estão Israel, Cisjordânia e
a Palestina.

O texto dos palestinos pedindo o reconhecimento afirma o
"compromisso em uma resolução permanente do conflito com base em dois
Estados vivendo lado a lado em paz e segurança". A liderança palestina
acrescentou estar "comprometida com negociações para o status final de
Jerusalém, refugiados palestinos, assentamentos, fronteiras, segurança e
água".

Israel e os Estados Unidos
estiveram entre os poucos países que se posicionaram contra a elevação de
status da Palestina, que até ontem era apenas uma entidade observadora das
Nações Unidas. A partir de agora, está no mesmo patamar do Vaticano e da Suíça
até 2002, quando o país europeu decidiu se tornar membro pleno. As principais
potências emergentes, como Brasil, China, Índia, Rússia e Turquia, assim como
algumas europeias, como a França e a Espanha, votaram a favor do reconhecimento
da Palestina como Estado observador em uma vitória para o presidente palestino,
Mahmoud Abbas, que comandou a iniciativa.

No ano passado, Abbas
começou a sua ofensiva diplomática na ONU ao tentar se tornar um membro pleno
da entidade. O problema é que este status exige aprovação também do Conselho de
Segurança, onde a administração de Barack Obama antecipou que usaria o poder de
veto. Diante deste cenário, o líder palestino decidiu optar apenas pelo Estado
observador, onde a maioria simples na Assembleia-Geral já era suficiente.

A aprovação na
Assembleia-Geral não implica na independência da Palestina. O país, porém,
poderá ingressar automaticamente em uma série de órgãos ligados à ONU, incluindo
o Tribunal Penal Internacional (TPI). Neste caso, há o temor de que Israel ou
autoridades israelenses sejam alvos de processos.

De acordo com o estatuto de
Roma, que determina o estatuto do TPI, há três casos para o processo de pessoas
- 1) caso ela seja de um dos países signatários,;2) caso o crime tenha sido
cometido no território de um dos países signatários; e 3) caso haja
recomendação do Conselho de Segurança da ONU.

Ações em Gaza e na
Cisjordânia poderiam ser alvo de processo no TPI. Nos últimos dias, o governo
Obama tentou, sem sucesso, convencer Abbas a se comprometer a não buscar o
tribunal internacional.

Para os EUA e Israel, a
iniciativa palestina na ONU é um ato unilateral e viola os Acordos de Oslo. Os
dois governos insistem que não contra o reconhecimento da Palestina, mas esta
deve ser criada através de negociações bilaterais. "Pedimos aos dois lados
para não tomarem ações que deixam mais difícil o retorno às negociações",
disse a secretária de Estado, Hillary Clinton. Não há praticamente diálogo
entre israelenses e palestinos ao logo dos quatro anos da administração de
Obama, a não ser por alguns hiatos.

Netanyahu disse por sua vez
que "a resolução na ONU não avançará em nada o ideal palestino para o
estabelecimento de seu Estado. AO contrário, apenas tornará mais
distante".

Alguns países europeus,
incluindo a França, adotavam discurso similar, mas mudaram de postura depois do
recente conflito em Gaza. Com o aumento da popularidade do Hamas, os franceses
e outros europeus avaliaram como necessário o fortalecimento de Abbas, do
Fatah, através da votação na Assembleia-Geral.

O Hamas, que era contra a
iniciativa de Abbas, mudou de posição e passou a apoiar a busca do
reconhecimento na ONU, segundo alguns de seus porta-vozes disseram ao longo da
última semana.

O Congresso dos EUA ameaça
reagir tanto contra os palestinos como contra as Nações Unidas. Ambos perderiam
importantes fundos de financiamento do governo americano, culminando na
eliminação de importantes projetos da ONU e na dificuldade para Abbas pagar as
contas. Israel também pode adotar medidas financeiras restritivas.

Discursos

O presidente da Autoridade
Palestina, Mahmoud Abbas recebeu muitos aplausos e pediu,&nbsp;durante seu
discurso, que as Nações Unidas emitissem a "certidão de nascimento" à
Palestina. No início de sua fala, Abbas citou os ataques israelenses em Gaza.
"Há homens, mulheres e crianças mortos junto com seus sonhos. A Palestina
vem hoje à Assembleia-Geral porque acredita na paz e nosso povo está
desesperado por isso."

"Nós ouvimos e vocês
ouviram as ameaças de Israel, principalmente nos últimos meses, em resposta ao
nosso pedido de ser um Estado observador das Nações Unidas", disse Abbas,
enfatizando não estar presente na votação da Assembleia-Geral para "complicar
o processo de paz".

O presidente da Autoridade
Palestina encerrou o discurso dizendo que continuará buscando a independência
da Palestina. "É tempo de agir e de seguir em frente, é por isso que
estamos aqui hoje...o mundo precisa dizer a Israel: chega de agressões,
assentamentos e ocupações."

O embaixador de Israel Ron
Prosor falou após Abbas e afirmou que o país não pode apoiar o pedido da
Autoridade Palestina porque "nenhum dos elementos vitais para a paz está
na resolução". Prosor voltou a falar que a paz só pode ser atingida com um
acordo entre Israel e a Palestina e pediu que os países das Nações Unidas
"não ajudem os palestinos hoje em sua marcha da insensatez."

Com estadão.com.br

Fonte:&nbsp;http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,palestina-e-reconhecida-como-estado-observador-das-nacoes-unidas,967072,0.htm