DENÚNCIA - e ainda dizem que os indígenas ameaçam a SOBERANIA do Brasil..
Autor: antropozóide | Publicado: 2008-05-25T08:09:00-07:00

imagens enviadas por enzoelaine@osite.com.br ao NEPEenviado por gugasampaio@terra.com.br ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em Etnicidade (NEPE) - lista virtual de discussõesSERRA do SOL, como tudo começouAntropóloga nega irregularidades em laudo e diz que despreparo dasForças Armadas é que ameaça soberania *Marcelo Copelli *A posse das terras indígenas em Roraima é motivo de disputas há quase umséculo. Na década de 90, a Fundação Nacional do Índio (Funai) defendeu ademarcação de uma área contínua, diante da justificativa de que a criação deilhas dificultaria o acesso dos índios a rios e áreas de caça, além dastrocas entre as aldeias. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou decreto que homologou a reserva Raposa Serra do Sol.Em seguida, o governo de Roraima entrou com ação no Supremo Tribunal Federal(STF) solicitando a revisão do referido decreto sob a alegação de que olaudo antropológico que serviu de base para a demarcação das terras haviasido fraudado.A antropóloga Maria Guiomar de Melo, que integrou o grupo de trabalhoresponsável pelo laudo, e sobre a qual recaem acusações de ter sido a únicaa assinar o documento em nome dos demais membros, nega as acusações deirregularidades."Não houve qualquer fraude no processo. Pode haver algum equívoco nadescrição dos agentes públicos ou dos participantes, similar à questãodo motorista. Afinal estavam sob a minha coordenação diversas pessoas edependia da boa vontade de vários entes públicos", afirma. Guiomarquestiona os parâmetros utilizados no relatório que aponta fraude nademarcação das terras da reserva." (...) não realizou a perícia técnicaem sua área de conhecimento, e inicia um processo difamação públicaexclusiva de uma pessoa, sem saber de sua história acadêmica ou de suaprobidade no serviço público", defende-se.*TRIBUNA DA IMPRENSA* - Quais personagens temos, atualmente, integrando ocenário da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima?*MARIA GUIOMAR DE MELO* - Há vários atores nessa arena política e cada grupoatua de forma a preservar seus interesses. Uns são legítimos, outros não, deacordo com o estabelecido no aparato legal do País. Todos são brasileiros.Inclusive as diferenças entre eles são garantidas pelo fundamento daRepública Federativa do Brasil. Nós temos os índios, constituídos por váriasetnias e falantes de diversas línguas, algumas inteligíveis entre si eoutras não.Desde a chegada dos portugueses à região hoje compreendida pelo Estado deRoraima, esses índios já ocupavam aquele espaço geográfico. Os mesmos estãoatualmente organizados em associações e conselhos, e, entre as entidadesindígenas, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) é o mais expressivo. Temosos não-índios, representados por vários grupos diversificados, masunificados por uma língua nacional, o português. Existe ainda o Estado, quese apresenta em várias nuanças, expressas pelo Poder Executivo, Legislativoe Judiciário.A administração federal atua de forma diversificada e às vezescontraditória, por falta de um projeto nacional, que deveria ser engendradopelo governo. Há ações pró ou contrária aos interesses indígenas dependendodo órgão ou entidade, ou do momento político de quem assume em determinadaocasião.E quais os agentes do interesse privado atuantes sobre a questão?O interesse privado apresenta dois grupos distintos. De um lado, aquelesque, conforme o momento político, apresentam seus representantes que atuamem defesa aguerrida de seus valores econômicos, e, de outro lado, estãoaqueles que comungam à defesa dos direitos indígenas. Os que possueminteresses econômicos mantêm suas relações com esse espaço geográfico emdiversos momentos históricos. Foram várias as frentes de ocupação de umasociedade divida em classes sociais, na qual cada um exerce o seu papel paragarantir sua sobrevivência ou ampliar seu patrimônio.Há, ainda, as sociedades sem fins-lucrativos, que são representadas porgrupos religiosos (Diocese de Roraima e missionários evangélicos de diversasIgrejas) e pequenos grupos de ONGs sem expressão social. Desse último grupo,os trabalhos de maior repercussão são realizados pelo Instituto OlharEtnográfico, a partir do apoio à extensão agroflorestal e agroecologia,financiado pelo CNPq e pela "The Nature Conservancy" (TNC), que realiza oetnomapeamento em parceria com o INPA/CNPq, o CIR e a APIR. A disputa poresse espaço deve-se ao jogo dos interesses e independentemente disso, oEstado está presente por todos os lados e mantém a soberania nacional.Como fica a questão das fronteiras brasileiras, a manutenção da soberanianacional e o estabelecimento dos grupos?A fronteira é garantida pelos pelotões do Exército em conjunto com osíndios, que representam a "Muralha dos Sertões", segundo Joaquim Nabuco.Todos os órgãos e entidades também asseguram nossa soberania ao lado dosíndios, senhores da terra, os quais têm apenas garantido o usufruto da terrae de seus recursos naturais, pois possuem somente a posse permanente,cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagosnelas existentes.A área da União e o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos ospotenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais só podemser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidadesafetadas, ficando-lhes assegurada à participação nos resultados da lavra, naforma da lei.Recentemente, o comandante militar da Amazônia, general Augusto HelenoRibeiro Pereira, manifestou temor de que a permanência apenas de índios naárea possa representar um risco à integridade do território nacional. Qualsua análise sobre tal posicionamento?O general Heleno, pela sua formação e pela sua capacidade demonstrada ao seclassificar entre os primeiros na sua turma em diversos certames, deveria setornar um marechal, caso seguisse os princípios de Rondon, de JarbasPassarinho ou do coronel Zattar ao defender os índios do Brasil; os doisúltimos deveriam receber a Medalha do Mérito Indigenista por suas atividadesem prol dos Yanomami. Entretanto, o general segue contra a história doExército brasileiro no campo indigenista, pois afronta o seguimento maisfrágil de nossa sociedade no poder econômico.Ele poderia pactuar junto ao presidente da República a indicação de ummilitar de carreira para o Ministério da Defesa, agente político fundamentalpara tratar da defesa do Brasil. A integridade do Território Nacional correperigo por dois fatores, há de se ter um agente qualificado no Ministério daDefesa, e somente as Força Armadas formam tais quadros, há rara exceçãorealizada pelo Ministério das Relações Exteriores.A partir do governo de FHC passamos a ter um civil na pasta, e apenas em ummomento houve um agente qualificado. O presidente Lula poderia rever essasituação ao indicar o comandante da Aeronáutica para o ministério. O outrofator prende-se ao desmantelamento das Forças Armadas a partir dos anos 80.Não há por parte dos governantes uma política de defesa nacional, de ampliaro contingente devido às dimensões continentais do Brasil e do mar de 200milhas, que representa a Amazônia Azul e, talvez, nossa maior provínciamineral.Faltam armamentos e soldos de acordo com as atribuições que são delegadasconstitucionalmente às Forças Armadas. Hoje, por exemplo, um militar noápice da carreira, um general cinco estrelas, deveria ganhar o soldoequivalente à remuneração de magistrado ou auditor do TCU, haveria umaadequação até chegar ao soldo-base, que representa um salário-mínimo. Noentanto, deve-se para atingir essa cifra discutir a reforma, atualmenteprecoce, dada pelo tempo de serviço e idade, bem como as pensões das filhasde militares, que na época da Guerra do Paraguai era louvável e hoje, issosim, uma afronta à estabilidade das aposentadorias públicas econseqüentemente do setor privado.A estruturação militar então seria a garantia?A partir das Forças Armadas estruturadas haverá tranqüilidade na defesa doPaís, pois as regiões mais distantes poderão ser atingidas, com agilidade,ou então montados mais pelotões nas fronteiras. Haveria uma maiorfiscalização das organizações atuantes nos lugares estratégicos para adefesa da Nação ou então a supervisão daqueles que garantirem a presença doEstado. O perigo está mais nos agentes dessas entidades, sejam elas públicasou da sociedade civil. A maioria atua visando o bem-estar dos índios oudaquelas comunidades nos lugares inóspitos, contudo, uma minoria que denigreo trabalho social poderá ser investigada por parte das Forças, onde não háagentes de segurança pública.A senhora fez parte do grupo técnico interinstitucional criado pela FundaçãoNacional do Índio (Funai) com mais 26 profissionais, entre técnicos eíndios, cuja finalidade era identificar e realizar o levantamento fundiárioda Raposa Serra do Sol. Como se deu o trabalho?A partir da nova Carta Constitucional houve uma adequação às atividades dosentes públicos. A Funai seguiu essa conduta em vários procedimentosadministrativos. Na área de regularização fundiária ocorreu após apublicação do Decreto nº 22-91, assinado pelo ministro da Justiça, o senhorJarbas Passarinho. Foi criada, então, a Comissão Especial de Análise, quetinha a finalidade de realizar o aproveitamento e a revisão dos trabalhos deidentificação de terras indígenas com vistas à demarcação.Meu trabalho realizado entre 1984 a 1985 foi aprovado, e estavam pendentes aparte fundiária e a definição dos limites, pois havia identificado uma áreade 1.577.850,00 ha por terra, e após reunião geral com as liderançasindígenas, eles reivindicavam à época cerca de 2.000.000 ha. Foi com basenessa aprovação que se iniciou a negociação para constituição do Grupo deTrabalho.Foi realizado contato de acordo com o aparato legal com o governo deRoraima, as lideranças indígenas e a academia. Nessa perspectiva cada membrodaria sua contribuição para aprimorar os trabalhos técnicos. Rezava o Art.4º que, outros órgãos públicos, membros da comunidade científica ouespecialistas sobre o grupo indígena envolvido, poderiam ser convidados, porsolicitação do grupo técnico, a participar dos trabalhos. Após o convite aórgãos e entidades da sociedade civil, foi elaborada a Portaria nº 1141/92,assinada pelo presidente da Funai.E quem foram os escolhidos?Os escolhidos para compor o grupo foram em princípio aqueles que poderiamcontribuir no estudo. Entretanto, a responsabilidade do relatório sobre aproposta de demarcação da área Indígena Raposa Serra do Sol foi delegado porinstrumento legal à antropóloga-coordenadora, que em toda as identificaçõesrealizadas pela Funai é o único técnico com a atribuição de assinar odocumento final. Ao assumir esse compromisso, responde em todas as esferasdo Poder Público por ele junto à instituição.Esse relatório é um dos mais complexos realizados pela Funai. Contou com aparticipação de diversos envolvidos na regularização fundiária. Além disso,após a compilação de todas as peças técnicas, esse material foi analisadopelo antropólogo Artur Nobre Mendes, que posteriormente tornou-se presidenteda Funai, e que aprovou os procedimentos adotados e acompanhou todos asadequações desses trabalhos à legislação subseqüente.Em virtude de uma ação popular contra a demarcação impetrada na JustiçaFederal de Roraima, uma comissão de peritos organizou um relatório quecontesta todo o processo demarcatório da terra indígena. O mesmo culminou naAção Civil Pública que tramita até hoje no Supremo Tribunal Federal (STF),onde existe a suposição de que o grupo técnico nunca existiu, e que o mesmose resumiria apenas em uma pessoa, a senhora, a única que assinou orelatório. Como a antropóloga analisa tais acusações?O antropólogo é um técnico que exige formação universitária para desenvolversuas atividades. Possui certas especificidades de suas ações que podem seranalisadas por um perito, que possua a mesma competência técnica. O STFpoderá solicitar que analista pericial em Antropologia do Ministério PúblicoFederal (MPF), profissionais indicados pela Associação Brasileira deAntropologia (ABA), ou ainda professores de Antropologia da área acadêmicajulguem meu conhecimento nesse relatório.Portanto, outra área profissional não pode realizar a perícia desterelatório. Há vários vícios nesse laudo pericial, principalmente de cunhoideológico quando em vez de julgar o mérito dos Atos Administrativos ouconhecimento técnico, passaram a determinar os contornos que deveria ter aterra indígena, inclusive propondo separar os católicos dos evangélicos.Essa comissão era composta pelo antropólogo Erwin Franklin, o único quepoderia avaliar o meu relatório, pelo economista Hamilton Gondim, pelogeógrafo Jaime de Agostinho, pelo agrônomo Carlos Schaeffer, habilitado pararealizar a perícia técnica no laudo de vistoria, laudo de avaliação elevantamento sócioeconomico das benfeitorias de boa-fé, e pelo cientistapolítico Cleber Batalha Franklin.Entretanto, Erwin Franklin não foi convocado para os trabalhos e também nãoassinou a perícia técnica. Esse laudo já foi questionado por meio do parecerdos assistentes técnicos do MPF, realizada por Marco Paulo Frões Screttino,analista pericial em Antropologia, e Desider Kremling Gomes, historiador esociólogo, consultor externo. Talvez o que tenha colaborado para a emissãodesse parecer do MPF tenha sido a atitude dessa equipe, similar a doengenheiro agrônomo, que em vez de analisar o laudo nos limites de seuconhecimento técnico, extrapola ao analisar a questão antropológica e semconhecimento da legislação de regularização fundiária das terras indígenas.Logo, ele não realizou a perícia técnica em sua área de conhecimento, einicia um processo difamação pública exclusiva de uma pessoa, sem saber desua história acadêmica ou de sua probidade no serviço público.O relatório traz ainda depoimentos de membros da comissão que sequer sabiamque ela existia e de pessoas que foram nomeadas para atuar em determinadocargo, mas que não possuíam qualificação. De fato não existia uma coesão dogrupo ou houve a nomeação de pessoas não qualificadas?O grupo de trabalho foi organizado para subsidiar os dados já existentes noprocesso. Segundo o artigo 1º do decreto vigente à época, o grupo técnicoseria designado pelo órgão federal de assistência ao índio e composto portécnicos especializados desse órgão que, sob a coordenação de antropólogo,realizaria estudos etno-históricos, sociológicos, cartográficos e fundiáriosnecessários.Para ajudar nesses trabalhos foi indicado o antropólogo e professor PauloSantilli, o maior conhecedor no Brasil e talvez no mundo da etnia Makuxi,que poderia solicitar a colaboração ou não do economista José JulianoCarvalho. A seu cargo foi estabelecida a tarefa de formular o parecerantropológico sobre a ocupação indígena dessa região, abordando os aspectossociais, econômicos e políticos.Esse parecer foi enviado à área fundiária da Funai dentro do prazo legal, efoi com base principalmente no seu trabalho que o antropólogo Artur NobreMendes emitiu o Parecer nº 36-DID-DAF-93, que foi aprovado pelo despacho009, de 18 de maio de 1993 do presidente da Funai, Sydney Ferreira, paradelimitação da área indígena Raposa Serra do Sol.O dispositivo do decreto no seu Art. 2º determinava que o levantamentofundiário devesse ser realizado conjuntamente com o órgão federal ouestadual específico. O governo estadual já havia indicado como representanteo secretário estadual de Meio Ambiente, Interior e Justiça, Robério Bezerrade Araújo, que foi médico da Funai por longos anos, até iniciar sua carreirapolítica. Ele participou da reunião no dia 22 de agosto de 1992, na sede daadministração da Funai em Boa Vista, na qual ficou definido que aslideranças indígenas identificariam os limites reivindicados para áreaindígena, que seria realizado o levantamento fundiário com técnicosagrícolas da Funai, do Incra e do órgão fundiário do estado, e asinstituições que possuíam interesse na área, deveriam encaminhar até o dia 6de outubro de 1992, suas pretensões.Após a reunião ele recebeu o extrato dessas resoluções em 26 de agosto de1992. Foi, com base nessa comunicação, que a Secretaria indicou à Funai osrepresentantes para realizar o levantamento fundiário. Esses servidoresdeveriam ter a formação em técnico agrícola, agropecuária ou engenheiroagrimensor, por isso Maildes Fabrício Lemos foi listado na terceira páginado relatório entre os técnicos agrícolas.Contudo na quinta página, na qual apresento a divisão do trabalho fundiário,ele foi assim classificado, Região do Baixo Cotingo (Antônio da PaulaNogueira Neto - Funai, Gerônio Gomes Teixeira - SEIMAJUS, Maildes FabrícioLemos - motorista). A forma como a Secretaria encaminhou à Funai, não haviacondições de determinar se ele era técnico ou motorista, somente na divisãodo trabalho assim foi especificada a sua função naquele subgrupo, mas elepoderia ter uma qualificação além da determinada pelo grupo, pois em Roraimamuitos assumiam diversas atribuições pelos menos durante os quatro anos quevivi, no então, território.Ele assinou algum laudo de vistoria?Ele não assinou nenhum laudo de vistoria como técnico agrícola e não haviaqualquer razão para que viesse assinar o relatório daantropóloga-coordenadora. Nessa lógica, eu também não assinei qualquer laudodo levantamento fundiário, pois não tenho habilitação técnica para emitirqualquer parecer relativo a essa peça técnica. Esclareço, porém que todas ascontribuições que chegaram ao grupo de trabalho foram acatadas e foram dadoscréditos no relatório. Assumo total responsabilidade administrativa,conseqüentemente públicas, por isso. No entanto, após oantropólogo-parecerista haver assumido o trabalho do grupo e o presidenteter aprovado a demarcação, todas as atividades passaram a ser deresponsabilidade institucional.Existe a acusação no STF de que o processo de demarcação foi baseado em umareprodução simplificada de um documento anterior produzido pela senhora,além de divergências em mais de 10 mil páginas consultadas sobre o assuntoem poder dos órgãos federais envolvidos. A senhora admite que possam terocorrido erros? Houve fraude no processo?Não houve qualquer fraude no processo. Pode haver algum equívoco nadescrição dos agentes públicos ou dos participantes, similar à questão domotorista. Afinal estavam sob a minha coordenação diversas pessoas edependia da boa vontade de vários entes públicos. Em principio devo acataressa informações como verídicas, pois são fornecidas pela administraçãopública, mas não posso atribuir um cargo a quem não sei sua qualificação noórgão ou entidade de origem, devo apenas acatá-la. No caso do motorista, aSEIMAJUS que deveria qualificá-lo à Funai, e não o contrário, como queremalguns agora.De forma geral, como a senhora encara tais acusações que põem em xeque a suaconduta profissional?Grupos de interesses não conseguem ver as mudanças sociais no Brasil. Essesgrupos não aceitam a nossa Constituição, o direito do índio, das mulheres,das crianças. Querem que voltem à situação anterior, falam até em colôniaindígena, que o Art. 12 do decreto de 1991 eliminou, por não haver harmoniaem tais glebas. Apesar das mazelas, estamos construindo o Estado Democráticode Direito, por isso ficou a cargo do Poder Judiciário julgar os atospraticados pela administração pública.O STF por não errar, apenas surpreender, por sua atribuição cabe à decisãode analisar se foi um ato administrativo perfeito ou passivo de ser nulo. Emcaso de nulidade, o Supremo remeterá o processo ao Executivo, a quem deve,conforme reza o Art. 231 da Constituição Federal, o Poder de determinar oslimites de uma terra indígena. No meu caso pessoal devo declarar que agoraque transformei em um personagem da mídia, vou continuar a minha vida.Uns acham que sou uma heroína ou o inverso. Vou continuar trabalhando paraos índios e cuidar de minha família. Isso que houve na mídia acontece emqualquer oficio, sou consciente de que ao colaborar com a regularizaçãofundiária no Brasil representei apenas um grão de areia, uma gota d'água,que traduzindo em fatos significa que ajudei em ações fundamentais parapreservar a diversidade cultural do meu País e garantir o meio ambiente doPlaneta.Caso todo o quadro seja favorável às populações indígenas, ao seu ver, quaisas medidas que deverão ser tomadas pelo governo brasileiro para evitarconseqüências que atinjam não só as populações indígenas, mas também asoberania nacional?Há necessidade de maior apoio do Estado num projeto nacional para apreservação da vida na floresta e no lavrado. O Estado deveria unificar suasações. Por exemplo, as Forças Armadas presentes junto às outras entidades noapoio logístico, devido à sua expertise no assunto, paralelamente estariarealizando a fiscalização das fronteiras do País.Poderia junto à Funai, Funasa, Ibama, Polícia Federal, e outros entespúblicos realizar, no mínimo, as atividades de transporte. O Estado tambémdeve estar presente principalmente por meio da Funai nos pontos que osíndios precisam de maior suporte. Nesse projeto, deveria continuar asparcerias com as organizações indígenas, pois seus representes que vivem nodia-a-dia a vida da comunidade e com o apoio do Estado executarão melhorsuas ações.Além disso, a administração federal deveria dar um suporte especial aoEstado de Roraima, pois lá se preserva para o futuro, enquanto São Paulo eoutras metrópoles poluem e degradam o meio ambiente, seria o preço que odesenvolvimento pagaria para garantir nosso futuro. Nessa lógica, o Estadopoderia aplicar intensamente o capital em regiões não-indígenas, o quegeraria mais renda e progresso para a região.