Cotas e Tetas
Autor: Fabrício Carvalho | Publicado: 2013-11-06T14:14:00-02:00

Doa a quem doer, é a tendência que tem soprado nos ares das políticas públicas tupiniquins. Primeiro a polêmica das cotas raciais no Ensino Técnico e Superior. Agora a bola da vez é o quadro de servidores públicos - sonho de muita gente que enxerga aí a chance de mudar de vida e tenta a sorte em concursos, já que o mercado de trabalho é uma selva que nem paga lá aquelas coisas e no Governo os rendimentos de alguns cargos (+ estabilidade +benesses) inspiram a expressão "mamar nas tetas".

Ontem, a nossa presidente Rousseff assinou uma mensagem ao Congresso Nacional enviando projeto de lei que reserva para negros 20% das vagas em concursos públicos de órgãos do Governo Federal. Os aplausos à iniciativa, na III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), não ecoam entre as opiniões divididas dentro e fora do Congresso.

(Antes de prosseguir é importante destacar que o Brasil é signatário de tratado da Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, o qual exclui essas políticas como racismo)

Será que a questão racial é mesmo um impedimento à igualdade de oportunidade (para adentrar no serviço público) ou uma miragem de quem tomou muito sol na cabeça?


No concurso ninguém olha o seu tom de pele, quiçá checando a foto do RG quando você assina a lista da sala de provas; vale a meritocracia, especialmente em se tratando de concursos para Nível Superior.

No nível médio não creio ser tão "absurda" a ideia, mas: se a justificativa é abrir oportunidade para quem não teve acesso a Educação e preparo decentes, por que não reforçar os critérios Renda e formação em escolas públicas, já que a desvantagem tem pano de fundo Social?

(Não, com essas observações não estou negando que pessoas de cor negra foram vítimas de exploração histórica -inclusive por seus pares- e são vítimas de Racismo; apenas afirmo que igualam-se na vala social em que estão mulatos, pardos e, sim, brancos também. Portanto, não estaria me contradizendo ao sugerir que medida similar na iniciativa privada poderia ser positiva: a fixação de um X% de reserva a partir de determinado nº de funcionários, assim como já é feito com "portadores de necessidades especiais" - obviamente não porque ser negro é uma deficiência, mas por semelhantes dificuldades no acesso ao mercado de trabalho)

Importante ressaltar que os aprovados, por cota ou não, passam por Estágio Probatório (que elimina quem não tem competência na prática). O argumento de que cotas piorariam a qualidade dos serviços públicos não se sustenta.

Cota por "cor" (ou "raça") é uma máscara ridícula para a péssima qualidade na Educação e condições sociais dessas pessoas. E é ótimo instrumento para engrossar as linhas divisórias que aqui e ali nos segregam...

Políticas de proteção a segmentos da sociedade vulneráveis são importantes. Porém, a melhor forma de corrigir distorções é estruturar eficaz e eficientemente a Educação (e blindar legalmente contra a perseguição por preconceito). Pela raiz.

É fato que o acesso ao Ensino Público foi ampliado, e "bolsas" disso e daquilo contribuem pra tanto, mas é um ensino que produz analfabetos funcionais.

E assim vai prosperando a t(r)eta de nossos honoráveis políticos.



Referências:
Taxa de desemprego e renda no Brasil sobem em setembro. Por Rodrigo Viga Gaier e Tiago Pariz - Reuters Brasil.
Projeto destina 20% das vagas para negros em concursos. Por Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo.
Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1968)