POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE PARA O BRASIL
Autor: Claudia Paola Saavedra Schuster | Publicado: 2014-09-11T16:27:00-07:00






No próximo dia 05 de outubro os brasileiros escolherão seus
candidatos à presidência, ao Governo, ao Senado, deputados federais e deputados
estaduais. A coluna Conteúdo Sustentável procurou levantar nesta edição algumas
propostas na área ambiental dos principais candidatos à presidência para
subsidiar o nosso leitor. Avaliamos os programas considerando os critérios de
relevância dos temas, as metas para atingir cada tema e as soluções para
atingir as metas. Confira:

Marina Silva, tem
uma das propostas mais audaciosas, embora não apresente prazo, mas seu Plano de
Governo na área ambiental especifica metas e instrumentos. Uma das propostas
que chama atenção é ampliar para 40% a área de florestas plantadas e zerar a
perda de cobertura florestal no país. Marina sugere a criação do Conselho
Nacional de Mudanças Climáticas e da Agência de Clima. A candidata defende que
órgãos públicos reduzam a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e promete
incentivos para a agricultura de baixo carbono. Além disso, ela indica
instrumentos econômicos para estimular a conservação, metas de eficiência
energética e a diversificação das fontes de energia renováveis. Marina é a única
que se compromete a implantar uma estratégia para a proteção dos oceanos.



Aécio Neves, também tem um plano de governo avançado. Na
minha opinião, é o segundo plano mais audacioso. Ele promete usar instrumentos
econômicos para atingir objetivos ambientais, incluindo as licitações
sustentáveis. Entre suas propostas estão o resgate do papel de pesquisa da
Embrapa nos biomas brasileiros. A ideia é produzir conhecimento sobre os
potenciais da fauna e flora. Ele inclui a meta para acesso universal a água
potável e também a ampliação de programas de eficiência energética. Entre as
propostas nesta área está o a criação de mecanismos para utilizar gás dos
aterros. Vale destacar, promessa de campanhas contra desperdício de água e o
apoio a agricultura de baixo carbono. Aécio foi o único a propor produzir um
mapa de vulnerabilidades sociais as mudanças climáticas e uma política de
redução de risco dos desastres.



Dilma Rousseff, defende o legado dos doze anos de governo
petista e, ao mesmo tempo, propõe maiores avanços na aplicação de políticas
públicas ambientais em áreas como redução do desmatamento, gestão dos recursos
hídricos, fortalecimento das energias renováveis, pagamento por serviços
ambientais, mais agilidade nos processos de licenciamento ambiental e gestão
das Unidades de Conservação. Defende a efetivação do Cadastro Ambiental Rural
(CAR) e alterações em temas polêmicos como, por exemplo, o Código Florestal ou
a Lei Complementar 140.



Como Dilma tenta a reeleição ela pode ter o seu mandato avaliado, cujo
desempenho é ruim na visão dos ambientalistas. É preciso lembrar, que Dilma
deixou o Congresso enfraquecer o Código Florestal, que anistiou o desmatamento
de cerca de 29 milhões de hectares - sendo que os outros dois presidentes
anteriores a ela sempre bloquearam as tentativas do Congresso de fazer isso. Na
gestão de Dilma foram reduzidas as áreas protegidas para facilitar o
licenciamento de hidrelétricas sem as devidas compensações. O desmatamento
aumentou em 28% em 2013 em relação a 2012. Além disso, ela reduziu impostos da
gasolina que por sua vez reduziu a atratividade do etanol – que emite menos
gases do efeito estufa. Dilma reduziu o IPI de automóveis, o que aumentou os
engarrafamentos e poluição nas cidades. Já um relatório recente do TCU mostrou
que apenas 4% das Unidades de Conservação tem algum grau de gestão e
implantação no país.

Três aves brasileiras foram recentemente consideradas
extintas. As espécies são nativas da Mata Atlântica e habitavam a região
ocupada pelo bioma no nordeste brasileiro. O status foi obtido a partir de pesquisas
que envolveram especialistas brasileiros e estrangeiros e resultou no estudo
“Status global de aves silvestres ameaçadas no nordeste do Brasil”, publicado
na revista científica “Papéis avulsos de zoologia”, da Universidade de São
Paulo. As aves extintas são: corujinha caburé-de-pernambuco (Glaucidium
mooreorum), gritador-do-nordeste (Cichlocolaptes mazarbarnetti) e o
limpa-folhado-nordeste (Philydor novaesi). De acordo com os cientistas, as
espécies não foram vistas e nem tiveram registros oficiais durante um longo
período de tempo, o que motivou a decisão pela extinção.




FONTE: Carolina Salles, Mestre em Direito
Ambiental.