17ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aurelino Leal- Bahia em quatro de outubro de 2011. (04-10-2011).
Autor: comsal | Publicado: 2011-11-09T10:00:00-08:00

Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e onze, reuniram- se os conselheiros Behaim Correia Dias, Jaidê Rocha, Maciel Soares Brito, Sergio da Silva, Eliane Rodrigues Santos, Waldson Souza, Ana Maria Ribeiro Santos, Srª Maria da Purificação S. Almeida, Pricila Silva Nascimento e Edna Antunes dos Santos, às 19:30 com representantes da comunidade, o presidente faz abertura da reunião informando sobre as contas da secretária de saúde referente aos meses de maio, junho e julho as quais deverão ser votadas, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que essas contas para ser analisadas deverá a secretária apresentar o relatório final que apurou as possíveis irregularidades da Ex- secretária Luciana Vitória Magalhães de Souza, pois como é do conhecimento de todos já houve duas auditorias para apurar denuncias da gestão da Ex- secretária, visto isso, só poderemos pontuar e analisar essas contas depois do relatório final, pois, só irei me pronunciar logo após a entrega desse relatório ao conselho, pois, como sabe foi pago faturas da Ex- gestora nessas prestações de conta da Srª Secretária Jaidê Rocha em desobediência a lei 8666/93, caso esse relatório tivesse sido entregue poderíamos observar se esses pagamentos feitos são procedentes ou não, o presidente solicita dos conselheiros presentes se concordam com a exposição feita pelo conselheiro Behaim Correia Dias, todos concordam e votam por unanimidade pela entrega do relatório final da comissão processante instalada pela Srª Jaidê Rocha que apurou as possíveis irregularidades, tendo como presidente Sr. Márcio Rogério Nascimento, Relatora Marly Santana e membro Sr. Silvio Ricardo Batista, a Srª Jaidê Rocha secretária de saúde explica que como o CNPJ da saúde os cheques serão assinados por Silvio Reis- tesoureiro e por ela, Jaidê explica sobre o hospital que a arrecadação vem caindo, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que o hospital precisa que se conclua a reforma iniciada pela Ex- secretária, pois, do jeito que se encontra a tendência é fechar por não ter condições de internamento, espera que os conselheiros visitem o hospital para verificar a real situação do que vem ocorrendo, a secretária Srª Jaidê Rocha informa que tudo que vem ocorrendo é fato da gestora anterior, o conselheiro Waldson informa que o hospital necessita de mais atenção para com os usuários do SUS, a Srª Jaidê informa que na realidade falta leitos, os banheiros não se concluiu as reformas e não foi feito até o momento nenhum processo licitatório que esta sendo feito agora separadamente das licitações do Executivo, pois, já temos CNPJ próprio, o conselheiro Waldson informa que só tem licitação de alimentos e o restante vem comprando por emergência, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que a secretária Jaidê Rocha continua procedendo no mesmo erro, pois, toda aquisição de bem e produtos deverá ser feito através de licitação obedecendo a lei 8.666/93, a qual regulamenta e ampara qualquer gestor, a secretária Jaidê Rocha informa que as ambulâncias de Poço Central e Laje do Banco encontra- se danificadas necessitando de reparos, pois, a gestora anterior fez esse reparo, porém não se viu funcionar, o conselheiro Waldson informa que o que já se gastou com esses reparos daria para comprar outra na gestão anterior e propõe que seja encaminhada a empresa autorizada, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que esse conselho já tinha a orientado a Ex- secretária a fazer esses reparos com a autorizada, a secretária Jaidê Rocha explica que a ambulância da Laje para ficar funcionando custa R$ 9.000,00 (nove mil reais) e de Poço Central fica em R$ 1.040,00 ( hum mil e quarenta reais) os conselheiros aprovam que se faça pela autorizada desde que seja feito o processo legal para que o usuário dos distritos possam ser atendidos de acordo o que se preceitua a nob 8080, a conselheira Ana Maria Ribeiro- representante de Laje do Banco espera mais atenção da secretária no PSF de Laje do Banco, informando aos usuários o por que da proibição da entrega remédios sem prescrição médica, quanto ao atendimento de Dr. Luiz Gutierre, pois, nos fins de semana não temos médico e não podemos atender os usuários, o conselheiro Behaim Correia Dias propõe que seja feito um relatório das necessidades do PSF da Laje e seja encaminhado a secretária de saúde para que seja tomada as providencias, dito, a secretária de saúde Srª Jaidê Rocha informa que não tem conhecimento, mais irá fazer uma vistoria para resolver essas necessidades, a secretária solicita do conselho que ajude a resolver o problema do Sr. Antonio de Alcântara que fez a seletiva de ACS, para uma área que está descoberta em Poço Central, os conselheiros Waldson e Maciel Soares Brito explicam a secretária que esse caso já foi verificado pelo conselho e foi feito parecer e encaminhado a Sesab e Dires desqualificando os ACSs Antonio de Alcântara e Wilde que fez seletiva para área, os quais não residem na mesma, por isso, o conselho já fez o que era previsto, o presidente procura saber se há alguém que queira pronunciar- se e não havendo mais quem queira, solicita ao secretário que lavre a presente ata, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada por mim secretário e demais conselheiros presentes em quatro de outubro de dois mil e onze (04-10-2011).