Dividir o Pará? Não!
Autor: Socorro Barreto | Publicado: 2011-08-16T11:26:00-03:00

No dia 26 de maio o Congresso Nacional promulgou em o Decreto Legislativo nº 136, que dispõe sobre a realização de plebiscito para criação do Estado do Carajás. Simultaneamente continua  no Legislativo o projeto para criação do estado do Tapajós, que foi aprovado com modificações na Câmara dos Deputados e, por isso, deverá retornar ao Senado para reapreciação.
Se concretizados, tais projetos reduziriam o Estado do Pará a cerca de 17% da sua área atual (Figura 1). 

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) coordena os estudos sobre a divisão do Estado, com o objetivo de produzir informações, atendendo a uma demanda de Governo. “Ainda não há um estudo conclusivo que relacione o patrimônio natural do Estado – seja de biodiversidade, hídrico, florestal e mineral – e o que essa dinâmica significa em benefícios para as populações do território dividido, afirma a presidente do Idesp, Adelina Braglia. Os professores Roberto Corrêa e Gilberto Miranda Rocha, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Carlos Augusto da Silva Souza, da Universidade da Amazônia (Unama), foram convidados para a elaboração desse levantamento, considerando o conhecimento técnico e a dedicação científica que têm dado ao tema. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), que possuem termo de cooperação técnica com o Idesp, integrarão a coordenação do estudo.
O plebiscito será realizado no dia 11de dezembro deste ano e permitirá aos paraenses decidirem sobre a criação ou não de dois novos Estados – Tapajós e Carajás.



Segundo Rogério Boueri, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós serão economicamente inviáveis e dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas. 
De acordo com seus cálculos, considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008,  concluiu que os estados do Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal.
O PIB do Pará em 2008, ressaltou o economista, foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. O estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. “Nessas bases, não tem estado que se sustente”, afirma.

Se for concretizada a divisão teremos uma federação com 37 estados, 3 territórios e
cerca de 13 bilhões mais cara. Isso contando somente gastos previstos, excluindo-se aí despesas ocultas, escondidas em lugares inimagináveis. Portanto essa proposta é no mínimo absurda, que partiu da cabeça de quem tem interesses particulares.
Saiba mais:
	Se Carajás, no sudeste paraense, for criado, terá uma população de 1,412 milhão de habitantes. Terá 289.799 km² de área, um terço do atual estado do Pará. Será o nono maior estado nesse quesito, com 39 municípios e 18% dos eleitores do vizinho mais rico. Será maior do que países como Portugal, Uruguai e Equador. Somente 11,04% de sua população são paraenses.
	Se realmente o Tapajós for criado, será o terceiro maior estado brasileiro em área territorial, superado apenas por Amazonas e Mato Grosso. Em seu território haverá      1 300 090 habitantes, em torno de 20% da população do atual estado do Pará.
	A nova divisão trará variações significativas na representatividade do desflorestamento e das áreas protegidas entre os municípios que formarão cada Estado.
	73,5% dos 732.568 quilômetros quadrados do Tapajós são áreas protegidas federais e estaduais. Dos cerca de 21 milhões de hectares de UCs estaduais do Pará, mais de 13 milhões estão na área do Tapajós. Será que o novo Estado vai manter estas UCs., ou tentará revogá-las, reduzindo ainda mais o nosso patrimônio ambiental?
	Ao Pará restará  como herança o maior passivo ambiental (Passivo Ambiental significa a totalidade dos problemas passados e agressões causadas ao meio ambiente que permanecem sem uma disposição adequada).
	Um ponto notável dessa reordenação territorial seria a discrepância de densidades demográficas dela resultante: o Pará ficaria com 18,1 habitantes por km2, o que representa cerca de quatro vezes a densidade de Carajás e dezesseis vezes aquela que seria observada no Tapajós.
	Sob o ponto de vista econômico, os dois estados nascentes seriam bastante díspares. Carajás teria um PIB estadual de cerca de 20 bilhões de reais, enquanto Tapajós contaria com um PIB de pouco mais de 4 bilhões. A divisão setorial dos PIBs também se revela bastante distinta: em Carajás ocorre uma predominância industrial, setor que responderia por 54% do futuro estado, enquanto que o setor de serviços, com 42% da produção, seria o mais importante no caso de Tapajós.
	Mas talvez a maior diferença entre os dois estados esteja nos PIBs per capita. Quando esses valores são apreciados, parece que o Pará está sendo dividido em regiões por ordem de pobreza. A região que formaria o Estado do Tapajós apresentou em 2008 um PIB per capita de R$ 5.628, o que corresponde a 70% do PIB per capita paraense naquele ano. Já para Carajás, tal valor chega a R$ 14.000, sendo 76% maior que o PIB do Pará. A diferença entre os PIBs per capita de Carajás e Tapajós seria de 150%, o que grosseiramente quer dizer que cada habitante de Carajás seria 2,5 vezes mais rico em média que os moradores do Tapajós.
	TAMANHO NÃO É SINÔNIMO DE RIQUEZA: Se a extensão territorial do estado do Pará for uma das causas de problemas citados por quem defende o separatismo, Expliquem vocês porque o Estado de Sergipe é um dos mais pobres do país? 
	O motivo principal são na verdade os novos cargos políticos que serão criados.A Divisão pode criar mais de 60 cargos. Serão mais dois governadores, vices-governadores, Senadores, Dep. Federais, Presidentes de Assembléias etc. 

Justificativa do SIM.
	Defendem que a separação trara benefícios para a sociedade, em investimentos públicos como Hospitais, escolas e infraestrutura para as regiões isoladas. 
	Maria do Carmo, afirma que a criação do novo estado é uma reivindicação histórica e cultural – “Estamos a mais de 800 quilômetros da capital. Os recursos e os serviços não chegavam” e “mesmo com o aumento da presença dos governos federal e estadual, permaneceu o espírito separatista”.
	O Prefeito de Marabá (pode ser a capital de Carajás), Maurino Magalhães, disse “batalhar” pela criação da nova unidade federativa. “A maioria da população da região é favorável à divisão” e “Somos uma região de difícil acesso e com pouca presença do governo estadual. Por isso, vai ser importante a criação de Carajás para o desenvolvimento da nossa região.”

	Os exemplos de Goiás e Mato Grosso foram muito positivos, tanto para os Estados originais como para os Estados criados. Quem por exemplo conheceu o território goiano que hoje é o Estado do Tocantins, sabe o enorme desenvolvimento da região após a emancipação, não dá nem para comparar, e o mesmo se pode dizer do Estado de Mato Grosso. 
	Exageram os custos da emancipação, se esquecendo que a máquina pública, em se tratando de prédios, materiais, equipamentos e funcionalismo já existe, as despesas serão basicamente quase que somente na capital, para a construção dos três poderes.
	A arrecadação do Pará deve diminuir, mas não é tanto quanto se imagina, os gastos serão reduzidos muito mais que a receita, em conseqüência haverá na verdade um efeito positivo nas finanças do Estado do Pará. 
	O efeito positivo é que vai ficar mais fácil conhecer os políticos e suas "fichas", facilitando a cobrança e a fiscalização por parte da sociedade. Outro efeito positivo será o aumento da representatividade e da força política do Norte, no Congresso Nacional. 
O governador do Pará, Simão Jatene, informou, em nota, que é favorável ao plebiscito, mas reforçou que o assunto não deve ser encerrado na votação: 'A população deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências'.