KADAFFI e a Morte, no Direito.
Autor: Xykoneves | Publicado: 2011-10-23T11:59:00-07:00

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Ninguém deve lamentar a morte destes indivíduos, posto que todos sabemos&nbsp; como viviam e como tratavam seus irmãos de sangue e suas tribos. A familia Kaddafi estava no poder há quarenta anos, sentados em cima de uma das maiores reservas de petróleo do mundo, professando&nbsp; religião,mas sem acreditar nela, e vivendo como princípes mundanos, a custa de muito sofrimento e execuções sumárias de seus adversários. Um pais rico governado sem leis e sem justiça, tribal , cruel, sanguinário, qualquer adjetivo&nbsp; ruim cabe nas figuras agora desaparecidas.&nbsp; Esses sempre terminam assim e ainda sacrificam membros de sua família que são inocentes.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No entanto, chama atenção o fato de que tanto no caso de Bin Laden e agora, ambos foram capturados vivos. Entre os rebeldes que capturaram o Coronel Kaddafi&nbsp; ( sabe-se lá quem são estes revolucionarios da última hora), estava um deles usando um boné de um time americano, o que foi motivo de elogio por partes da imprensa americana, eles executaram os prisioneiros. Sabemos que ambos já estavam desarmados e subjugados. Enorme contradição há entre os motivos que justificaram a invasão e o apoio da OTAN com suas 9.600 missões e 26.000 sobrevôos, e os fatos&nbsp; divulgados. Tudo em nome da lei e dos bons princípios ocidentais, portadores do archote da justiça e da moralidade, do legalismo, dos direitos humanos. Apenas queriam, com esses milhares de bombardeios, proteger a população civil Líbia, ou seja crianças, velhos e mulheres.&nbsp; Mas enquanto os vencedores ainda não tinham chegado a Sirte, cidade de Kaddafi ( ainda vivo), os rebeldes já garantiam a encomenda de 35 %&nbsp; da extração futura de petróleo à França, ajuda desinteressada, certamenta humanitária.Quando se trata de recursos naturais toda a civilização se queda diante da barbárie. Os jornais estampam , comemorando o fim do conflito. manchetes dizem ( IT's Over). It's over para quem?&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entendemos que todo cidadão , ser humano, deve ter seu julgamento justo e amplo direito de defesa, ainda que seja um inimigo da humanidade, senão igualamos a estes quando os executamos sumariamente. A regra vale para qualquer um de Obama&nbsp; a um chefe tribal africano , um imperador do tráfico no México ou um Mega Chefão Carioca&nbsp; do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro. O Direito é Universal.&nbsp; Assim líderes que agora estão vangloriando poderão ser os próximos a serem abatidos. A fila de ditadores é longa e muitos deles tem&nbsp; apoio ( temporario) de Americanos e Europeus hoje.&nbsp; Embora a fila seja encabeçada por Síria e Iêmem, poderíamos perguntar se os Dirigente da Grécia, ou da Itália ( Berlusconi)&nbsp; já pegaram a senha. Muitos como Hugo Chaves poderão furar a fila de Armajinehad ( Irã). O mundo político&nbsp; é instável como placas tectônicas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A pena de morte é punição cruel e degradante, desumana na sua essência, negativa maior dos direitos humanos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fatos citados ferem o Direito Internacional básico, que tem sede física na Cidade de HAIA, onde funciona a Corte Internacional Penal ( CPI), aonde são julgados crimes cometidos por indivíduos, como genocídios, crimes de guerra e contra a humanidade. Lá estiveram os derrotados da Bósnia , entre outros, criminosos como Kaddafi, o Radovam Karadzic ( condenado).Ao ver estas notícias devemos nos lembrar que o Ocidente Civilizado quando decidem&nbsp; fazer a guerra contra os bárbaros, devem mandar na mochila dos guerreiros, os livros do direito, sem esquecer que existem preceitos consagrados há mais de quinhentos anos no Continente Europeu, (UE).A Europa ao entrar na luta desigual tornou-a mais desigual e brutal. Hans Kelsen já dizia que; Direito e Estado se confundem, quando a OTAN&nbsp; destrói o Estado sobra a barbárie. A OTAN só possui o direito Potestativo de bombardear a Líbia; e Direito Potestativo é a prerrogativa de impor a outrém, unilateralmente, a sujeição ao seu exercício. O Mundo Contemporãneo não muda nada quando se trata de cobiça e avareza dos estados mais fortes, sempre foi assim desde os antigos impérios , até a nossa "grande Civilização".&nbsp; O direito é identificado como o poder organizado ou a coação organizada.dizia Max Weber.&nbsp; E o poder não emana do povo, e sim das grandes e bilionárias corporações financeiras.&nbsp;Assim morre, aos poucos, todos os dias, o Direito Subjetivo que é defindido;&nbsp; " A CADA DIREITO CORRESPONDE UMA AÇÃO QUE O ASSEGURA OU NINGUEM É OBRIGADO A FAZER OU DEIXAR DE FAZER ALGUMA COISA SENÃO EM VIRTUDE DE LEI."A Marca principal da nossa Civilização é a Violência contra o semelhante, e seus inferiores,&nbsp; leia-se animais, meio ambiente e natureza em geral. Assim nada mais atual do que o pensamento Hobbes; " Homo homini lupus" ( O homem é o lobo do próprio homem ).FRANCISCO NEVES-23/10/2011-MARIANA-MG&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;