FENAJ
Autor: Jornal do Feio | Publicado: 2017-01-21T17:17:00-08:00



Violência contra
jornalistas no Brasil cresce 17,52% em 2016, aponta relatório da FENAJ




Os casos de violência contra jornalistas no Brasil cresceram 17,52% em
2016, na comparação com o ano anterior. Foram registradas 161 ocorrências em
que 222 profissionais de todo o país foram submetidos a agressões físicas ou verbais,
ameaças, intimidações, cerceamento por meio de ações judiciais, impedimentos ao
exercício profissional e à atividade sindical, prisão, censura, atentados e
assassinatos. As informações constam do&nbsp;Relatório de Violência Contra Jornalistas e Liberdade de
Imprensa no Brasil 2016, apresentado pela Federação Nacional dos
Jornalistas (FENAJ) nesta quinta-feira (12/01), no Rio de Janeiro.

“Apesar dos números alarmantes, temos a impressão de que os dados são
subestimados. Muitos casos não se tornam públicos, pois o jornalista tem medo
de se expor ao denunciar quando é vítima de violência. Identificar os casos de
censura também ainda é um desafio. No relatório, são poucos, mas sabemos que
esse número é muito maior”, afirmou a presidenta da FENAJ, Maria José Braga,
durante a apresentação no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais
do Município do Rio de Janeiro.

Dois jornalistas foram assassinados no Brasil no ano passado: João
Miranda do Carmo, morto com sete tiros por denunciar em seu blog problemas em
Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, e Maurício Campos Reis, dono do jornal
‘O Grito’, que foi assassinado em uma emboscada na cidade de Santa Luzia, em
Minas Gerais.

Entre as ocorrências registradas no relatório, a agressão física foi a
forma mais frequente de violência contra profissionais da imprensa: 36,03% dos
casos. Agressões verbais (16,15%), ameaças (14,91%) e cerceamento à liberdade
de expressão por meio de ações judiciais (11,18%) aparecem em seguida.

A Região Sudeste concentrou a maioria dos casos compilados no relatório:
44,10%. A violência contra jornalistas em manifestações fez com que o Sul
ocupasse o segundo lugar no ranking, com 18,63% dos casos. O Nordeste
apresentou queda expressiva nas ocorrências, especialmente entre os chamados
‘crimes por encomenda’, que eram frequentes na região.

Os profissionais de televisão são os maiores alvos da violência
(31,83%), de acordo com o relatório. A maior facilidade de identificar esse
trabalhadores, e os riscos a que ele está exposto, são algumas das razões
apontadas para incidência maior de casos nesse grupo, segundo a presidenta da FENAJ.

“Temos que encontrar uma forma de resguardar a integridade física dos
profissionais de imagem”, disse Maria José Braga.

Já entre os agressores, policiais militares e guardas civis despontam
como os maiores algozes dos jornalistas brasileiros – tendo sido responsáveis
por 25,47% das ocorrências relatadas. Mas a quantidade expressiva de casos
envolvendo manifestantes também é preocupante, de acordo com Maria José Braga:

“Isso é bastante complicado. Temos acompanhado a atuação importante de
alguns sindicatos junto aos movimentos e fóruns populares para informar e
alertar sobre a importância do trabalho do jornalista e que os profissionais
não devem ser agredidos”

São também notáveis as presenças de políticos – e seus assessores e
familiares – (15,53% dos casos) e membros do Poder Judiciário (10,56%), como
juízes, procuradores e oficiais de justiça, entre os principais agressores de
jornalistas no país.

“Não há justificativa para violência contra jornalistas e é preciso
denunciar, pois a impunidade é o combustível da violência”, ressaltou Maria
José Braga, presidenta da FENAJ..

O Relatório de Violência contra Jornalistas e Liberdade de Expressão no
Brasil 2016 é produzido pela FENAJ em parceria com os 31 sindicatos de
jornalistas do país.&nbsp;

Sindicato do Município do Rio de Janeiro repudia demissões na Infoglobo








Em nota emitida na quinta-feira (19/01), o Sindicato dos Jornalistas do
Município do Rio de Janeiro repudiou as demissões de mais de 30 jornalistas da
Infoglobo, que edita os jornais ‘O Globo’, ‘Extra’ e ‘Expresso’. “A empresa
alegou que as dispensas foram motivadas por uma ‘reestruturação do negócio’ –
termo que pode ser traduzido em total desrespeito aos trabalhadores demitidos e
acelerada precarização do trabalho daqueles que permanecem empregados”, diz a
nota.

Também na quinta-feira, quando foram anunciadas as demissões, o
Sindicato dos Jornalistas buscou imediato contato com a Infoglobo, mas a
empresa só agendou o encontro para segunda-feira (23/01).

Segundo levantamento do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de
Janeiro, entre 2014 a 2016 a Infoglobo demitiu 150 jornalistas sem justa causa.
O Sindicato solidarizou-se com os profissionais dispensados e sua assessoria
jurídica foi acionada para assegurar todos os direitos dos trabalhadores.

Editora Três volta a atacar os jornalistas&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

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Revista IstoÉ continua atrasando salários e inicia processo abusivo de
demissão de diretor sindical por justa causa





No mesmo momento em que mantém atrasos de salários para boa parte de
seus trabalhadores, a Editora Três promove um ataque ao Sindicato dos
Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), iniciando um processo
discriminatório e abusivo de demissão por justa causa contra o diretor da
entidade Alan Rodrigues. “É uma atitude antissindical, que merece o mais amplo
repúdio do movimento sindical e democrático”, afirma Paulo Zocchi, presidente
do Sindicato e diretor da FENAJ.

Por isso, o SJSP convoca os jornalistas da Editora Três para uma
assembleia com os profissionais nesta terça-feira (17), às 14h30, na porta da
empresa, na zona oeste da capital.

Nos últimos tempos, a revista IstoÉ – leia-se Editora Três, que publica
também as revistas&nbsp;Istoé Dinheiro, Rural, Motor Show, Planeta&nbsp;e&nbsp;Menu&nbsp;–
tem se notabilizado pelas irregularidades trabalhistas contra seus
profissionais. Os motivos dessa publicidade negativa são vários: sonegação de
vínculo trabalhista na forma de contratos fraudulentos de PJs, recorrentes
atrasos nos pagamentos dos salários, ausência de controle de jornada, calote no
13º dos jornalistas pejotizados e falta de depósito do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço dos poucos jornalistas &nbsp;contratados, além de não quitar
os saldos de rescisões dos demitidos nos prazos legais.

Longe de se propor a resolver suas faltas, a IstoÉ resolveu agora
atentar contra a organização sindical, forma prática de defesa dos
trabalhadores. A empresa afastou, na manhã desta segunda-feira (16), o
jornalista Alan Rodrigues, diretor sindical, de suas funções, iniciando um
processo intimidatório de demissão por justa causa.

A suspensão, segundo a empresa, “se dá em razão de testemunho prestado
pelo jornalista perante à Justiça do Trabalho” em um processo em que um
repórter-fotográfico, ex-funcionário PJ da editora, reclama seu vínculo
trabalhista, que foi sonegado.

“Isso é gravíssimo. Tentam banir o sindicato da empresa, em vez de
corrigir as inúmeras irregularidades”, critica Zocchi. “Não aceitamos essa
intimidação aos jornalistas. Vamos discutir com o conjunto da categoria, a
começar pelos jornalistas da empresa, as medidas a tomar”, garante o presidente
do SJSP.

Trabalhador contratado da editora há 23 anos, o jornalista Alan
Rodrigues é um dos profissionais mais experientes e premiados de IstoÉ –
finalista do último Prêmio Esso, com a série de reportagens “Trensalão Tucano,
o escândalo de corrupção do metrô de São Paulo”.

O jornalista, que deixou a editoria de política no final de 2015, e foi
promovido ao cargo de editor on-line da Revista 2016 – publicação voltada para
os Jogos Olímpicos – acredita que a medida tomada pela Editora Três é uma
perseguição política, já que ele tem ajudado a mobilizar, fiscalizar e
denunciar as irregularidades dentro da empresa.

“Vamos lutar para reverter essa decisão absurda”, afirma Rodrigues. “É
lamentável, depois de mais de duas décadas de serviços prestados à empresa, ser
afastado dessa forma”, declara. “Não vamos nos entregar. Vai ter muita luta”.

Redação SJSP – Sindicato dos Jornalistas de São Paulo

MP pede a quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos na demissão
de jornalistas do Hoje em Dia

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O Ministério Público do Trabalho de MG propõe a quebra de sigilo das
contas bancárias de todos os envolvidos com as duas últimas aquisições do
jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte. A proposta foi apresentada pelo
procurador Victorio Alvaro Coutinho Rettori&nbsp;e, caso isso ocorra, a Justiça
do Trabalho poderá ter acesso a todos os valores movimentados por eles, para
que as quantias sejam destinadas aos cerca de 30 jornalistas demitidos há um
ano sem receber as indenizações a que tinham direito. Com isso, até mesmo a TV
Record, antiga proprietária do jornal, poderá ser obrigada a indenizar os
jornalistas. Outra&nbsp;empresa que deve ser responsabilizada solidariamente é
a J&amp;F INVESTIMENTOS S.A., que tinha o ministro da Fazenda, Henrique
Meireles, como diretor quando adquiriu do Grupo Bel o prédio de cinco andares
do jornal na Rua Padre Rolim, em Belo Horizonte.

Em parecer emitido no último dia 10, a pedido do Tribunal Regional do
Trabalho, Victorio Rettori concluiu que todos os réus são responsáveis
solidariamente no caso da demissão, em fevereiro de 2016, dos jornalistas do
jornal Hoje em Dia.Ou seja, a empresa Ediminas, agora Editora Minas Eireli-ME,
atual proprietária do jornal, assim como o Grupo Bel, que efetuou a última
venda do jornal, são responsáveis pelo pagamento de tudo o que os demitidos têm
direito, como a multa de 40% e aplicação do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT,
bem como da multa de 50% prevista no artigo 467, também da CLT.

O procurador do trabalho rejeitou de plano todas as preliminares
apresentadas pela ré, Editora Minas Eireli, e sugeriu que seja paga uma
indenização adicional com base na última remuneração recebida pelos
trabalhadores no salário de fevereiro de 2016.

Victorio Rettori sugeriu, ainda, que a medida seja cumprida para que se
realizem imediatamente pesquisas nos sistemas denominados CCS e SIMBA,
“mormente para averiguação do paradeiro do valor da venda do apontado imóvel,
em quaisquer contas bancárias, sejam dos reclamados, seja da empresa J&amp;F
Investimentos S/A e de seus acionistas, e a averiguação de outras movimentações
bancárias, inclusive aquelas que possam ser detectadas em nome de terceiros,
visando com tais procedimentos colher informações da vida financeira dos
envolvidos e efetuar o bloqueio de todo e qualquer valor financeiro que for
detectado em contas bancárias, inclusive por meio do BACEN/JUD e que os
respectivos valores possam ser colocados à disposição desse Juízo, com a
finalidade de garantir o pagamento das verbas objeto de condenação”.

Em caso de comprovação de que a empresa J&amp;F INVESTIMENTOS S.A., não
antecipou a quitação das parcelas remanescentes relativas à compra do prédio do
jornal na Rua Padre Rolim, o procurador do trabalho recomendou que ela também
seja responsabilizada solidariamente pelo pagamento das verbas objeto da
condenação, “até o limite do valor a que foi intimada a depositar à disposição
desse Juízo (R$1.834.119,00), devidamente atualizado e acrescido de juros”.

O parecer do procurador propõe que sejam condenados solidariamente no
cumprimento das obrigações de pagar os seguintes réus: Editora Minas Eireli-ME,
Luciano Resende Martins de Souza, presidente do jornal, Lucianne Rafaella Viana
Tupinambá Rodrigues, Flávio Jacques Carneiro, presidente anterior, e Antônio
Carlos Tardeli, ambos do Grupo Bel, Ruy Adriano Borges Muniz, atual dono e
ex-prefeito de Montes Claros, e sua mulher, a deputada federal Tânia Raquel de
Queiroz (PSC) e, subsidiariamente, a TV Record. Ou seja, se nenhum deles pagar,
sobra para a TV Record efetuar o pagamento.

Fonte: Sindicato dos Jornalistas de
Minas Gerais

2ª edição da série Socicom
Debate aborda a crise na EBC





A Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de
Comunicação (Socicom) disponibilizou para leitura e download a 2ª edição da
série Socicom Debate. A publicação tem como tema central&nbsp;A comunicação
pública em questão: crise na EBC. A série é uma iniciativa de uma das
comissões de assessoramento formadas no âmbito da Federação, cujo objetivo se
volta para a articulação junto à sociedade civil de ações relacionadas à
Comunicação e Políticas Públicas.

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