Autor: Natercio Brito | Publicado: 2012-01-23T13:35:00-08:00


Mudanças na lei em Búzios permitem condomínios de casas geminadas que adensam balneário
JÁ FORAM CONSTRUÍDAS 132 RESIDÊNCIAS EM SEIS CONDOMÍNIOS ONDE CABERIAM APENAS 66RIO - As casinhas antigas de Búzios ainda dão charme à antiga colônia de pescadores, que virou atração internacional pela beleza de suas 23 praias. Mas, enquanto turistas capricham nas fotos da Orla Bardot à Praia da Ferradurinha, a cidade discute seu futuro por trás de tapumes e placas de obras. A polêmica é provocada pela inauguração, nos últimos meses, dos primeiros condomínios de casas que nada têm a ver com a tradição da cidade. Nesses lugares, os imóveis são geminados, o que permite que, num terreno onde só seria autorizada a construção de uma casa, agora haja duas. Ao todo, já foram construídas 132 residências em seis condomínios onde, pela legislação tradicional, caberiam apenas 66.


Só 2 fiscais para 17 mil imóveisONGs e a seção regional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) acusam o prefeito Mirinho Braga (PDT) de desrespeitar o Plano Diretor em vigor desde 2006. Eles alegam que as construções, além de descaracterizarem a arquitetura do balneário, podem inchar bairros famosos como as praias da Ferradura e de Geribá, sem que a infraestrutura necessária para isso tenha sido projetada. A prefeitura rebate, afirmando que apenas seguiu o que determinava uma legislação aprovada em 2008, nos últimos meses do governo Toninho Branco (2005-2008). A lei foi revogada em 2010, já durante a atual gestão.Mas os condomínios de casas geminadas estão longe de ser o único problema urbanístico de Búzios, cujo mercado imobiliário está aquecido. Na Praia da Ferradura, uma casa nova, em condomínio, com 140 metros quadrados, não sai por menos de R$ 600 mil. Na Praia Rasa, um terreno de mil metros quadrados é oferecido por cerca de R$ 100 mil.São apenas dois fiscais concursados para vistoriar 17 mil imóveis e tentar combater irregularidades como a construção de imóveis com mais de dois andares. O gabarito é aplicado na cidade desde a década de 70, quando ainda era distrito de Cabo Frio.— O Plano Diretor foi aprovado para garantir um crescimento sustentável para Búzios, mantendo as características que a tornaram mundialmente conhecida. Esses condomínios não são o modelo de ocupação que queremos. Desse jeito, a Búzios do futuro será uma cidade cercada por muros. E não aquela que ficou famosa no mundo — critica a arquiteta Marlene Etrich, que coordenou o Plano Diretor.O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Ruy Borba Filho, frisou que as 132 casas se referem a apenas seis projetos até agora aprovados pelas regras que vigoraram entre 2008 e 2010. Foram dois na administração passada e quatro no atual governo. Outros seis projetos, que teriam mais 68 casas geminadas, foram cancelados. Eles não atenderam às exigências da prefeitura ou tiveram licenças cassadas por irregularidades.— Existe uma demanda no mercado imobiliário de Búzios por essas casas. Mas não sou a favor desse tipo de $na cidade. Eu mesmo não moraria em uma. Mas, infelizmente, era o que determinava a versão da Lei de Uso e Ocupação do Solo que foi revogada em 2010. Esses projetos foram autorizados com base no próprio Plano Diretor, que permite a concessão de licenças por regras diferentes para projetos que estavam em análise quando as exigências mudaram (o chamado direito de protocolo) — disse o secretário de Planejamento.Com 30 unidades, um dos maiores condomínios já inaugurados é o Village de Geribá Manguinhos. Rebatizado após a construção de Viva la Vida Búzios, ele tinha casas à venda na semana passada por R$ 600 mil. Segundo a prefeitura, o projeto só foi legalizado em 2011. A obra teria sido multada pelo menos quatro vezes, segundo denúncia da ONG Ativa Búzios encaminhada ao Ministério Público de Cabo Frio. Apenas parte das casas já receberam o habite-se.— Primeiro a prefeitura multa para legalizar depois. Arrecada duas vezes, e o dono ainda vende tudo por um bom preço. Essa é uma demonstração de que, em Búzios, crimes contra a legislação urbanística compensam — diz a presidente da ONG Ativa Búzios, Mônica Warkhauser.Um dos donos do empreendimen$, que pediu para não ser identificado, negou que o projeto tenha começado de forma irregular. E garantiu que nunca recebeu as multas:— A burocracia da prefeitura de Búzios é estranha. Agora tive que entrar na Justiça para conseguir o habite-se de parte das casas apesar de estar com tudo em dia — disse.Para o presidente do IAB de Búzios, Alexandre Alvariz, a prefeitura sequer deveria ter analisado os projetos. Alexandre lembra que, em 2005, uma lei suspendeu a análise de novos empreendimentos até que o Plano Diretor fosse aprovado. Nesse caso, argumenta Alexandre, não caberia o direito de protocolo.Plano Diretor pode passar por revisãoSecretário de Urbanismo e Meio Ambiente do governo passado, Octávio Raja Gabaglia Moreira Penna, que deixou o cargo antes da aprovação da lei polêmica, engrossou as críticas à atual gestão.— O Plano Diretor não permitia a construção de mais de uma casa por lote. Por isso, a lei que liberou as casas geminadas sempre foi inconstitucional. Mas isso foi ignorado pelo atual governo — disse Ocátvio.O prefeito Mirinho Braga, por sua vez, afirma que talvez seja a hora de rever itens do Plano Diretor:— Não creio que este Plano Diretor seja o que a sociedade desejava quando ele começou a ser debatido. Estamos analisando a possibilidade de revê-lo, para acabar com polêmicas.Octávio rebateu, afirmando que isso é o que desejam empresários:— Há um grupo de construtores que parece nuvem de gafanhotos. Trata-se da mesma nuvem que passou pela orla de Niterói, atacou Macaé e tenta se infiltrar em Búzios.

FONTE: O GLOBOVEJA MAIS:&nbsp;http://oglobo.globo.com/rio/mudancas-na-lei-em-buzios-permitem-condominios-de-casas-geminadas-que-adensam-balneario-3730924