ERAM CANDIDATAS E NÃO SABIAM: MP INVESTIGA CHAPAS ELEITORAIS FANTASMAS EM SP...
Autor: FERNANDO CABRERA | Publicado: 2017-02-25T13:57:00-03:00





Fotos de urna das candidatas
Danny e Diana


Danielle
e Diana estavam separadas por 323 km quando seus nomes foram registrados pelo
PSDC (Partido da Social Democracia Cristã) como concorrentes ao cargo de
vereadora de São Paulo no ano passado.



Suas
fichas passaram sem que elas tivessem assinado, e assim foram encaminhadas para
o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). Só souberam que postulavam
à vaga no dia da eleição --quando viram seus nomes e fotos na urna eletrônica.



Como
elas, mais de uma centena de mulheres foram vítimas de fraude na última eleição
municipal, segundo a promotora Vera Lucia de Camargo Braga Taberti, 50. Um
golpe constante, que consiste em registrar candidatas apenas para preencher a
cota de gênero de 30% exigida pela legislação eleitoral, sem no entanto
repassar as verbas de fundo partidário.



Em
2016, o PSDC foi campeão nessa modalidade e corre o risco de ter toda a chapa
inelegível para a próxima eleição. Dos 30 menos votados, nove eram da sigla
--sete mulheres. Mesmo desconhecendo as próprias candidaturas, Danielle teve
seis votos, e Diana, 61. Todas, no entanto, tiveram a chapa indeferida por
falta de documentação --e, claro, de assinatura. 



"Elas
eram filiadas, mas não tiveram o registro assinado. A ação não as inclui porque
elas nem sequer sabiam que estavam concorrendo, só souberam no dia da eleição.
Alguém viu e falou para elas. As duas viram na urna a fotografia. A Diana
estava em Bauru nesta época e veio para cá na votação. Ela estava inelegível
porque havia deixado de votar em uma eleição e iria ficar irregular. O partido
sabia que não podia ser candidata", diz a promotora Vera Lúcia.

Celina
Souza, a única candidata com zero voto na eleição municipal paulistana, teve a
mesma situação: a candidatura pelo PSDC foi impugnada por estar irregular. Um
caso que se estendeu por outros partidos, inclusive os maiores e com
parlamentares eleitos, como o PMDB.



Filiada a um partido, candidata por outro



"Algumas
candidatas desistiam no mesmo dia em que eram inscritas", diz a promotora.
"O PMDB chegou ao absurdo de lançar uma candidata que estava filiada a
outro partido. Ela fez o registro como candidata no dia 10 de agosto e só se
filiou no dia 15. Depois disso, renunciou."



A
candidata em questão, Fátima Aparecida Ferreira, a Índia, havia saído do PMDB e
foi convencida a retornar ao partido apenas para preencher a cota de gênero.
"Ela falou numa boa. Contou no processo que saiu do PMDB porque tinha
briga lá, mas foi chamada mesmo sabendo que ia para outro partido para
preencher a cota. E ela teve que renunciar porque daria dupla filiação. Já
havia renunciado em 2014, quando foi candidata a deputada federal." Fátima
foi procurada pela reportagem do UOL, mas não quis dar declarações sobre o
caso.



O
procedimento para investigar as fraudes nas candidaturas foi instaurado para
apurar se os partidos repassaram o dinheiro do fundo partidário para as
mulheres durante a campanha. Uma cláusula da Justiça Eleitoral determina que os
partidos registrem o máximo 70% de candidatos de um mesmo sexo --se 70% são
homens, 30% devem ser mulheres, e vice-versa.



No
artigo 9º da Lei 13.165/2015, o TSE determinou que, para a última eleição e as
duas posteriores (2018 e 2020), entre 5% e 15% dos recursos do fundo partidário
devem ser reservados pelos partidos para as candidatas do sexo feminino. No ato
da aprovação da lei, o ministro do TSE Henrique Neves comentou: "Não há
nada que incentive mais a participação feminina do que financiar a campanha de
mulheres, para promover a igualdade entre os candidatos". A Justiça Eleitoral,
no entanto, não fixou prazo para o repasse.



"Depois
da apresentação da prestação de contas [desta eleição], pudemos verificar que
muitas candidatas não haviam tido nenhuma movimentação bancária na conta
específica aberta para as eleições de outubro", afirma o promotor
eleitoral José Carlos Bonilha. "Era um indício de que não havia tido
campanha."



Investigação ouviu mais de cem candidatas



A
lista dos candidatos a vereador votados na última eleição, em outubro, expõe a
fragilidade das chapas femininas. Dos 20 com pior votação, 16 eram mulheres.
Dos 20 mais votados, apenas dois não eram homens --e nenhuma delas estará na
Câmara: Patrícia Bezerra, do PSDB, atual secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania, e Soninha Francine (PPS), de Assistência e Desenvolvimento
Social, ambas na gestão João Doria (PSDB). Foram substituídas por dois homens:
Dalton Silvano (DEM) e Rodrigo Gomes (PHS).



Na
investigação promovida pela promotora Vera Lúcia, mais de cem candidatas foram
ouvidas: quem não teve voto, quem teve poucos votos, quem foi indeferida e quem
desistiu. Quatro ações contra partidos ou coligações foram instauradas,
incluindo as contra o PSDC e o PMDB, e cabe ao TRE julgar se houve ou não
irregularidade passível de punição.



"Antigamente,
não havia possibilidade de verificar a fraude depois do registro. Mas a decisão
do TSE permitiu questionar candidatas que não podiam ser lançadas por terem
condenações, não estarem quites com a Justiça Eleitoral e mulheres que nem
sabiam que eram candidatas. Alguns partidos têm fraudes, mas o percentual [de
candidatas] não ficou abaixo dos 30%. A medida foi instaurar um inquérito
criminal para apurar a fraude", diz a promotora.



PSDC
e PMDB foram procurados pela reportagem na terça-feira (21). Ao primeiro, foi
perguntado sobre as duas candidatas registradas sem o conhecimento prévio
delas, a ausência de repasse do fundo partidário e o registro de candidaturas
irregulares apenas para alcançar a cota de gênero. Até a publicação desta
reportagem, não havia resposta.



O
mesmo aconteceu com o PMDB. No e-mail encaminhado à agência de comunicação da
sigla, o UOL questionou o descumprimento da cota de gênero de 30% na eleição de
2016, se o partido foi procurado pelo Ministério Público para rebater as
acusações e se a candidata Fátima Aparecida Ferreira, a Índia, foi registrada,
mesmo com o partido sabendo das irregularidades, para burlar a necessidade de
30% das candidatas mulheres. Também não respondeu.





Patrícia
Alonso, que concorreu como vereadora pelo PSC, mas não recebeu recursos. 



"Em qual partido vou acreditar?"



No
escritório de advocacia que mantém com o pai, na Vila Prudente (zona leste de
São Paulo), Patrícia Alonso separa os documentos e páginas impressas do sistema
de divulgação do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). Em outubro,
Patrícia, 46, candidata a vereadora de São Paulo pelo PSC, recebeu 1.260 votos
e não foi eleita.



A não
eleição é a menor das queixas que a advogada carregada do partido, do qual
pediu desfiliação em 1º de dezembro: ela diz ter conseguido a vaga apenas para
cumprir a cláusula da Justiça Eleitoral. O PSC lançou apenas Patrícia, mas foi
amparado pela coligação com o PRB, que teve 76 candidatos, 24 deles mulheres. A
soma da coligação dá exatamente a cota pretendida pela legislação.



"Olha",
diz, apontando para uma das páginas, "dos oito candidatos do partido, um
desistiu e outro foi indeferido. Dos outros seis, apenas três receberam verba
do fundo partidário". Com os papéis nas mãos, ela mostra para onde esse
dinheiro foi: R$ 310.200 abasteceu o caixa do vereador eleito Gilberto
Nascimento, filho do deputado federal e pastor da Assembleia de Deus Gilberto
Nascimento (PSC-SP), e R$ 20 mil para Amauri Silva, candidato derrotado e
ligado à Igreja Mundial.



Patrícia
teve R$ 2.000 depositados em sua conta exclusiva para as eleições às 17h da
sexta-feira anterior ao primeiro turno. Do percentual de fundo partidário
depositado pelo partido, apenas 0,6% foi aplicado em sua única candidata.



"Elas
não receberam nada. A doação para elas foi material de campanha", afirma a
promotora Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti, que investiga o caso. "Eles
fazem esse repasse em cima da hora porque, em cima da hora, [a candidata] não
vai usar na campanha e vai devolver."



A
praxe era a confecção de santinhos de candidatos a vereador pela chapa
majoritária --no caso de Patrícia, sua imagem aparecia com a do postulante à
prefeitura Celso Russomanno (PRB). Foram confeccionados 40 mil panfletos, a um
custo gráfico orçado em R$ 5.000 pela coligação. "As candidatas serviam
como verdadeiros cabos eleitorais gratuitos", diz o promotor eleitoral José
Carlos Bonilha.



Na
investigação, o promotor observou que partidos não serviram assessorias
jurídicas nem contábeis às candidatas. Patrícia cercou-se dos serviços de seu
escritório de advocacia e do contador pessoal. A candidata ainda apareceu uma
única vez na TV: 20 segundos em uma segunda-feira, cuja fatura de R$ 1.000 foi
cobrada dias depois pela coligação.



"Só
após a eleição a gente verificava a falta de empenho dos partidos na
participação das mulheres na política. Algumas até desistiram da atuação",
diz Bonilha.



Patrícia,
que é evangélica, havia se filiado ao PSC em 2015, incentivado por gente de sua
igreja --a Assembleia de Deus do Bom Retiro, a mesma de Gilberto Nascimento. O
PSC foi procurado pela reportagem, mas afirmou, por meio de sua assessoria, que
o responsável pelo repasse do fundo partidário estava fora de São Paulo.



No
dia 1º de dezembro, Patrícia pediu desfiliação do PSC. Está em busca de um
partido para concorrer em 2018 para levantar novamente sua bandeira --ela é
contra a lei de alienação parental, de 2010, que impede genitores de
restringirem a visita de ex-cônjuges a seus filhos. "Não vou desistir da
política, mas, depois dessa experiência, em qual partido vou acreditar?"



Fonte:
Uol Notícias



OPINIÃO DO BLOGGER






Já
está ficando cansativo, mas vou dizer novamente:



Pelo
visto, somente Sete Lagoas é uma cidade sem lei....!!! 



Em
Sete Lagoas os políticos fazem o que querem e como querem...!!!



A
total omissão do Ministério Público é um absurdo...!!! É desanimador....!!!



Tivemos
em Sete Lagoas várias candidaturas fictícias de mulheres, porém quem foi
punido....???



NINGUÉM.....!!!