MP-PR participa de oficina de moradia para população em situação de rua
Autor: Promotoras Legais Populares Curitiba | Publicado: 2011-05-18T12:44:00-07:00

O encontro terá como foco a discussão acerca do direito à cidade, modalidades de moradia e políticas públicas de habitação para pessoas em situação de rua.


Nesta quarta-feira (18), o Movimento Nacional da População de Rua – MNPR realizará oficina sobre moradia, com foco na discussão acerca do direito à cidade, modalidades de moradia e políticas públicas de habitação para pessoas em situação de rua. O encontro é resultado de um amplo processo de debate e articulação realizado pelo MNPR, com apoio do Grupo de Inclusão Social da População em Situação de Rua de Curitiba, do qual o Ministério Público do Paraná faz parte, por meio do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais. A oficina será realizada no Sindicato dos Bancários, Rua Piquiri, 380, Bairro Rebouças, Curitiba, das 9h às 17h.
A proposta da atividade é promover um espaço de diálogo e formação sobre o direito à moradia com as pessoas em situação de rua e organizações que dão apoio ao movimento. Segundo o integrante da coordenação nacional do MNPR, Leonildo José Monteiro, o encontro pretende resgatar o significado da moradia e a expectativa de convivência com as outras pessoas: “Acreditamos que a moradia é um dos direitos que podem levar as pessoas que hoje estão na rua a ter uma vida com mais dignidade, voltar a ter uma família, oportunidades de trabalho, de estudo, e também acesso ao lazer e cultura, direitos que a população que vive na rua não tem”, afirma Monteiro.

O encontro terá como mediador o educador Luiz Tokuzi Kohara, doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo, secretário executivo do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, conselheiro da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do Fundo Municipal de Habitação da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo.

A mesa “Participação popular na construção da cidade” terá participação do Centro de Apoio dos Direitos Constitucionais, do Movimento Nacional da Luta pela Moradia (MNLM), da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) da Associação Nacional de Defensores Públicos. Durante a oficina também haverá a apresentação do jornal A Laje, publicação mensal voltada para a população em situação de rua, elaborada por estudantes do Núcleo de Comunicação e Educação Popular da Universidade Federal do Paraná – UFPR e pelo MNPR do Paraná.


Articulação entre movimentos
Em 2010, a reivindicação do direito à moradia ganhou força entre as bandeiras do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). No Paraná, a ampliação do debate se deu pela articulação do MNPR com movimentos de luta pela moradia, que resultou na destinação de 10% das habitações dos empreendimentos habitacionais sob responsabilidade dos movimentos para moradores de rua. A primeira experiência no Paraná, com destinação de até 40 apartamentos, acontecerá no Município de São José dos Pinhais, onde a União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) realizará um empreendimento vinculado ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.


&gt;&gt; Release publica no site do Ministério Público do Paraná