Réus recorrem para reduzir pena, republicar acórdão e mudar relator
Autor: Edney Bastos | Publicado: 2013-05-03T04:03:00-07:00


&nbsp;
Todos os 25 condenados no julgamento do mensalão apresentaram recurso.Réus querem evitar que Joaquim Barbosa seja o relator dos recursos..
Os principais pedidos dos recursos apresentados nestas quarta (1) e quinta (2) pelos 25 condenados no processo do mensalão são um novo relator para análise dos embargos (tipos de recursos contra condenações), redução de penas definidas pelo plenário e a republicação do acórdão, documento que detalha as decisões do julgamento – veja na tabela abaixo o argumento da defesa de cada réu.



 Cinco condenados pediram que Joaquim Barbosa deixe de ser relator – o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o delator do esquema, Roberto Jefferson, o ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach, o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado e o deputado federal Pedro Henry.
 Os defensores afirmam que, como Joaquim Barbosa assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deve deixar a relatoria. O ministro Ricardo Lewandowski disse na noite desta quinta que a decisão sobre uma eventual mudança de relator deverá ser tomada pelo plenário.
 Quase todos os réus pedem penas menores e questionam o acórdão em razão de dois ministros – Celso de Mello e Luiz Fux – terem retirado do texto mais de 1,3 mil falas proferidas durante o julgamento.
 Todos os 35 réus - inclusive os absolvidos, que poderiam questionar partes do texto do acordão, tiveram dez dias para recorrer, desde a publicação do acórdão, em 23 de abril.
 Após quatro meses e meio, em 53 sessões, o STF concluiu no dia 17 de dezembro de 2012 o julgamento do processo.

saiba mais
Saiba tudo sobre o julgamento do mensalão


O tribunal concluiu que existiu um esquema de compra de votos no Congresso durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros do STF viram desvio de dinheiro público, de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, para abastecer o esquema criminoso.
 Veja abaixo a lista dos condenados e os recursos que cada um apresentou considerando a ordem da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República.


&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

      Condenado      Crimes pelos quais foi condenado      Pena fixada      Argumentos apresehtados pelos advogados nos recursos

      José Dirceu      formação de quadrilha e corrupção ativa      10 anos e 10 meses      Defesa pede novo relator para o embargo e requer penas menores. Leia mais.
      José Genoino      formação de quadrilha e corrupção ativa      6 anos e 11 meses      Afirma que a fixação das penas beirou o "caos" e pede redução da pena e anulação do acórdão. Leia mais.
      Delúbio Soares      formação de quadrilha e corrupção ativa
             8 anos e 11 meses      Quer ser julgado pela primeira instância ou, caso isso seja negado, que a pena seja reduzida. Leia mais.
      Marcos Valério      formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas      40 anos, 4 meses e 6 dias      Pede novo julgamentou ou redução das penas impostas pelo Supremo. Leia mais.
      Ramon Hollerbach      formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas      29 anos, 7 meses e 20 dias      Requer absolvição por falta de provas e pede que novo relator analise o embargo. Leia mais.
      Cristiano Paz      formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro      25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão      Pede anulação do acórdão, absolvição devido à obscuridades do acórdão e diminuição da pena. Leia mais.
      Rogério Tolentino      corrupção ativa e lavagem de dinheiro      6 anos e 2 meses      Quer redução de pena do crime de corrupção ativa. Leia mais.
      Simone Vasconcelos      formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas      12 anos, 7 meses e 20 dias      Pede publicação de novo acórdão e redução da pena em razão de colaboração no processo. Leia mais.
      Kátia Rabello      formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas      16 anos e 8 meses      Requer redução da pena e questiona retirada de falas do acórdão. Leia mais.
      José Roberto Salgado      formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas      16 anos e 8 meses      Defesa quer novo julgamento na primeira instância, pede mudança de relator para o embargo, diminuição da pena e absolvição em gestão fraudulenta. Leia mais.
      Vinícius Samarane      lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta      8 anos e 9 meses      Pede redução de pena por considerar que houve "excesso" por parte do Supremo. Leia mais.
      João Paulo Cunha      corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro      9 anos e 4 meses      Quer que o STF rediscuta a questão sobre perda de mandatos e pede redução da pena. Leia mais.
      Henrique Pizzolato      formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro      12 anos e 7 mesesG1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
      Pedro Corrêa      corrupção passiva e lavagem de dinheiro      7 anos e 2 meses      Pede redução da pena e que seja declarado nulo o acórdão. Leia mais.
      Pedro Henry      corrupção passiva e lavagem de dinheiro      7 anos e 2 meses      Defesa requer republicação do acórdão e novo relator para o embargo. Leia mais.
      João Cláudio Genú      lavagem de dinheiro      5 anosG1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
      Enivaldo Quadrado      lavagem de dinheiro      3 anos e 6 mesesG1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
      Breno Fischberg      lavagem de dinheiro      5 anos e 10 meses.G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
      Valdemar Costa Neto      corrupção passiva e lavagem de dinheiro      7 anos e 10 meses      Quer absolvição porque era credor do PT. Leia mais.
      Jacinto Lamas      lavagem de dinheiro      5 anos      Pede absolvição por falta de provas. Leia mais.
      Bispo Rodrigues      corrupção passiva e lavagem de dinheiro      6 anos e 3 meses      Quer que Supremo reveja condenação. Leia mais.
      Roberto Jefferson      lavagem de dinheiro e corrupção passiva      7 anos e 14 dias      Pede novo relator para o embargo. Leia mais.
      Emerson Palmieri      lavagem de dinheiro      restrição de direitosG1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
      Romeu Queiroz      corrupção passiva e lavagem de dinheiro      6 anos e 6 meses      Pede redução de pena e republicação de trechos do acórdão. Leia mais.
      José Borba      corrupção passiva      restrição de direitosG1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado