SAIBA COMO USAR O LIMITE DE COTA DE VIAGEM AO EXTERIOR
Autor: TURISVIX | Publicado: 2012-08-21T07:38:00-07:00








Viajar é sempre uma experiência inesquecível, quer seja a
lazer, a trabalho ou mesmo a estudo. 

As pessoas sonham em &nbsp;conhecer lugares diferentes,
vivenciar novas culturas, identificar &nbsp;linguagens e pessoas, passear,
enfim!

No exterior, você vai se deparar com uma quantidade enorme
de aparelhos eletrônicos, bebidas de toda sorte, cosméticos de dar inveja e
roupas maravilhosas e de marca, por preços jamais vistos no Brasil; é uma
verdadeira tentação para os turistas. 



Em geral, as pessoas são avisadas sobre o limite de valores
- em dólar - que cada um pode gastar sem que haja necessidade de pagar multa
pelo excesso de bagagem. 

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Em viagens de avião, por exemplo, é possível se
investir até US$ 500 em compras. 

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Por Terra ou pelo mar, essa quantia baixa para
apenas US$ 300. 

Se esses valores forem ultrapassados, vai ser necessário
pagar 50% sobre o valor do adquirido, antes da liberação dos bens. De
acordo com o custo do item, a multa pode assustar quando ela for convertida
para o preço total em reais.

Na mala, pode-se levar até 20 itens com custo até US$ 10,
os considerados ‘lembrancinhas’, além disso, pode-se obter outros 20 itens
acima de US$ 10, desde que três não sejam idênticos.



Itens como: câmeras fotográficas, aparelhos celulares,
relógios, cosméticos, roupas e sapatos configuram hoje como de uso pessoal e,
por isso, deixaram de aparecer nas declarações ao retornar de viagem. 

Mas atenção: para portar eletrônicos importados usados é
necessário apresentar a nota fiscal dos aparelhos, evitando, assim, eventuais
confusões nas alfândegas aduaneiras. Se não tiver mais o documento,
recomenda-se não levar na viagem. Essa regra não se aplica aos produtos
nacionais.

Aquisições feitas em FREE SHOPS - de portos e
aeroportos - após o embarque no Brasil e antes da apresentação à aduana, que
totalizem, no máximo, US$ 500 não precisam ser declarados.



Não vale a pena tentar burlar as leis nem driblar a
legislação. No Brasil, está claro que os cidadãos podem apenas importar
mercadorias para uso próprio. Se o turista optar por não fazer a
declaração da bagagem nem dos produtos adquiridos durante a viagem não
significa necessariamente que os pertences estarão livres de serem vistoriados.
Todo turista deve saber que a ocultação dos recursos na Declaração poderá levar
à apreensão dos produtos para a aplicação da pena de perdimento em favor da
Fazenda Nacional Brasileira. As autoridades aduaneiras têm a liberdade de
questionar os viajantes a qualquer momento, inspecionar suas bagagens, sejam as
mesmas declaradas ou não. 



Itens considerados como de uso pessoal e não
necessitam de declaração:



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Uma máquina fotográfica; 



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Um relógio de pulso;



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Um telefone celular; 



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Um aparelho reprodutor de áudio e ou vídeo
portátil; 



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Um pen-drive;



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Artigos de vestuário, calçados e higiene. 



Mas devem ser relacionados na Declaração de Bagagem
Acompanhada:



ü&nbsp;
Compras para uso e consumo pessoal que excedam US$
3 mil (ou equivalente em outra moeda), caso o ingresso no Brasil se dê por
via aérea ou marítima.



Itens que se deseja comprovar a entrada legal no país. 



o&nbsp;&nbsp;
Animais, sementes, plantas, alimentos, armas,
munição e medicação sujeitos à inspeção sanitária;



o&nbsp;&nbsp;
Produtos com finalidade comercial ou industrial;




o&nbsp;&nbsp;
Bens adquiridos no exterior e que excedam as
cotas de isenção ou os limites quantitativos previstos para a isenção de
tributos como bagagem;



o&nbsp;&nbsp;
Veículos, aeronaves, embarcações, motos
aquáticas e afins.



E boa viagem!