História do Direito.
Autor: RF. | Publicado: 2012-02-27T09:12:00-08:00

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Caros colegas estudantes de Direito, estamos aqui para mais um episódio da sua série favorita: História do Direito com Noé Estrela Vilar. No episódio de hoje, falaremos sobre Direito Romano,&nbsp;presente no capítulo 4 do livro do professor.


&nbsp; &nbsp;--&gt;&nbsp;&nbsp;Vamos ao primeiro tópico: Direito Romano.
* O assunto é muito extenso, tanto que temos uma cadeira somente sobre ele, mas tentarei explicá-lo da melhor, e mais resumida, maneira.
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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Como havia dito na postagem anterior: "Direito Romano é o conjunto de leis aplicadas a cidade de Roma, que também será aplicado ao Império Romano antes do Cristianismo se tornar religião oficial."
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;O período no qual o Direito Romano vigorou, durou mais de um milênio (desde 753 a.C. no seu período&nbsp;denominado&nbsp;de Período Arcaico, até 565 d.C. que foi o fim do Período Justiniano.)
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Ele é dividido em 4 épocas, ou 4 períodos, como queira:


&gt;&gt; Período Arcaico (foi de 753 a.C. até 130 a.C.) - Foi marcado pela Lei das Doze Tábuas (mas essa não foi a única lei da época), que é a compilação das leis usadas na época. Foi proposta por um rapaz chamado Terentílio, pois as leis, na época, eram detidas pelos seus aplicadores, fazendo com que os plebeus fossem pegos de surpresa por terem cometido um crime sem ao menos saber que tinham cometido. A proposta foi feita para que os plebeus pudessem conhecer a legislação e, a partir daí, tomassem cuidado nos seus atos. A lei é chamada assim pois foi, literalmente, escrita em 12 tábuas de madeira e prostrada no Fórum Romano, assim permitindo a leitura dela por todos.


&gt;&gt;&nbsp;Período Clássico (foi de 130 a.C. até 230 d.C.) - Marca-se pelos primeiros anos da era Cristã, foi quando o Direito Romano atingiu o ápice da perfeição, e&nbsp;alcançou um caráter único dado pelas realizações literárias e práticas dos juristas romanos.&nbsp;Em cerca de 130 d.C., Sálvio Juliano escreveu um edito pretoriano padronizado, que foi utilizado por todos os pretores a partir de então. O edito continha descrições detalhadas de todos os casos nos quais o pretor permitiria uma ação judicial&nbsp;ou uma defesa.
*Pretor:&nbsp;era um cargo associado a Carreira Política na Roma Antiga, eram os exercedores das funções jurídicas


&gt;&gt; Período Pós-Clássico (foi de 230 d.C. até 530 d.C.) - Marca-se pelo deterioramento da situação política e econômica do Império Romano, assim dificultando o desenvolvimento do direito.&nbsp;O sistema político do Principado&nbsp;transformou-se no Dominato -&nbsp;monarquia militar e despótica onde o Príncipe se torna o Dominus, que é o Imperador Supremo.&nbsp;A produção literária cessou quase por completo. A&nbsp;maior parte das sutilezas do direito clássico perdeu-se e foi substituído pelo chamado Direito Vulgar. Os escritos dos juristas clássicos foram editados para adaptar-se à nova situação política.


&gt;&gt; Período Justiniano (foi de 530 d.C. até 565 d.C.) - Marca-se pelo reinado do Imperador Bizantino, Justiniano.&nbsp;Justiniano nasceu em 483 e morreu em Constantinopla no ano de 565. Foi imperador bizantino desde o ano 527. Conquistou o norte da África e grande parte da Itália. Reformou a administração e realizou o Digesto, as Institutas e o Código Justiniano. Essas três obras reunidas formaram o Corpo do Direito Civil (Corpus juris civilis), uma compilação do Direito romano, que foi estudado em toda Europa nos séculos seguintes, tornando-se a base do Direito atual.&nbsp;


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Isso, caros colegas, é apenas um resumo. Sugiro que leiam o capítulo 4 do livro. Próxima aula perguntarei a José Octávio o que cairá, exatamente, na prova dele para, assim, preparar uma postagem de revisão. =)&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Noé Estrela Vilar