Genocídio e Espetáculo
Autor: Hanna Sev | Publicado: 2013-03-06T15:06:00-03:00







Genocídio e Espetáculo




Algumas palavras sobre os processos vividos no Rio de Janeiro dentro de uma perspectiva anarquista




O seguinte texto surge de uma 
reflexão coletiva realizada entre indivíduxs que circulavam na okupação 
anarquista Flor do Asfalto, que se situa no olho do furacão dos projetos
 de reurbanização e consequente endurecimento da repressão no Rio de 
Janeiro. A presente reflexão pretende contribuir, partindo de uma ótica 
anarquista, para o esclarecimento quanto aos processos de criminalização
 da pobreza e violência estatal declarada contra os movimentos de 
resistência rebelados frente a tais projetos. Motivou muito a elaboração
 desse ensaio o seu poder de acrescentar mais elementos aos debates que 
já fervem no Rio de Janeiro e outras cidades, para que pessoas que não 
tiveram a oportunidade de vivenciar em suas próprias peles esta 
realidade tão particular possam, enfim, respirar um pouco desses ares. 
Essa iniciativa surge, também, com a intenção de contribuir para a 
guerra social, já que as estratégias do poder hierárquico já há séculos 
se reproduzem e se repetem em diferentes regiões e distintas épocas. 
Afinal, acreditamos que o que hoje se vivencia aqui pode ser nada mais 
que um estágio avançado dos próprios sintomas das grandes cidades, pelo 
menos no que diz respeito ao território controlado pelo Estado 
brasileiro.




Rio de Janeiro, futura sede dos jogos da 
Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, emblemática metrópole 
erguida através de um paradisíaco e admirável ecossistema(1).
 Aqui é onde, em cada mínima fração de seus bairros e ruas, fazem-se 
evidentes os contrastes próprios do reino mercantil: espalhada por 
várias zonas da cidade, a pobreza gritante, a decadência profunda, o 
abandono administrativo em estado cru; em contrapartida, em outras 
regiões, o luxo higiênico faz a roupagem do cenário simulado e 
superficial de uma vida consumista e cômoda, constantemente vigiada por 
câmeras e policiamento ostensivo. Esse chão de tantas histórias, de 
tantas tramas conhecidas como parte de uma dita “história geral do 
Brasil”, é o palco onde também se produzem extremismos de caráter urbano
 que só neste lugar podem ser vivenciados, pelo menos na proporção em 
que se manifestam.




Segundo o Índice de Desenvolvimento 
Humano (IDH) – medida comparativa internacional para classificar o 
“desenvolvimento” econômico em âmbito territorial – na cidade do Rio 
convivem IDH`s de alguns dos bairros mais ricos do mundo, equivalente ao
 dos países mais acomodados da Europa, enquanto várias favelas têm o IDH
 equivalente ao de alguns dos países mais pobres do continente africano.
 A raiz disso pode ser encontrada no fato de sempre ter sido uma cidade 
onde coexistiram a extrema riqueza e a extrema pobreza, tendo sido um 
dos maiores portos de seres humanos sequestrados da África e vendidos 
como escravos. Além disso, durante 12 anos foi a capital do império 
português e, posteriormente à “independência”, foi a capital do Brasil 
até meados do século XX. Se antes os contrastes envolviam os palácios da
 nobreza e as senzalas e demais redutos negros, hoje ela se manifesta 
entre os opulentos bairros ricos – dignos de uma Beverly Hills – e as 
inumeráveis favelas.




A questão racial está inerentemente 
ligada à história do Rio de Janeiro. Se hoje existe uma política de 
barbárie assediando esta cidade, seguramente é por ela ser herdeira 
direta do regime escravista. Esse dado remonta ao momento da formação de
 um poder público autônomo e da própria constituição do Estado 
brasileiro. Com a chegada da família real portuguesa em 1808, a polícia 
carioca foi criada para edificar uma ordem pública que buscava enfrentar
 a população escravizada na rua, aterrorizando as pessoas negras e 
pobres com castigos físicos em público e eliminação física, além de 
combater a resistência que acontecia de diferentes maneiras, políticas e
 culturais, organizadas ou não. Desde as fugas rebeldes e consequentes 
formações de quilombos(2), &nbsp;a capoeira, luta surgida na
 rua e ferramenta inseparável dxs negrxs revoltadxs, até revoltas 
organizadas que ocorreram ao longo de todo este período. A favela é 
filha e neta dessas resistências, berço de belíssimas manifestações 
culturais afro-descendentes, reduto de gente que nunca separou a luta do
 sorriso.




A origem das favelas no Rio de Janeiro 
remete a meados do século XIX, quando com o fim da escravidão uma parte 
das pessoas libertas se deslocou para a capital federal se fixando 
informalmente em lugares que passaram a ser denominados Favelas. O 
primeiro desses lugares a ser chamado de favela foi o Morro da 
Providência, localizado próximo à zona portuária, no centro do Rio, 
ocupado em 1897 por soldados negros do exército brasileiro, que 
&nbsp;voltavam da Guerra de Canudos e haviam deixado de receber o soldo; sem 
condições financeiras, passaram a habitar o morro em barracos 
provisórios. O termo favela remonta ao arraial de Canudos, que estava 
situado na Bahia e havia sido construído num morro que tinha muitas 
plantas de uma espécie conhecida popularmente por Favela ou Faveleiro. 
Esta planta foi também encontrada no Morro da Providência e fez com que o
 mesmo inicialmente fosse denominado Morro da Favela. Com o tempo, o 
termo passou a ser usado para designar lugares de habitações populares. A
 favela, dentro da ótica urbana, é herdeira das senzalas, surge como um 
dos maiores expoentes do agudo segregacionismo, do isolamento, o refugo 
humano dentro de um regime que havia substituído o trabalho escravo pela
 escravidão assalariada, já que os tempos eram outros e exigiam novas 
formas de exploração.




Em contrapartida a favela é 
expoente da resistência cultural negra que seguiu se desenvolvendo, 
ambiente de manifestações culturais como o samba, a capoeira e as 
religiosidades afro-descendentes (como o candomblé e a umbanda), além de
 ser o hábitat natural da genuína malandragem. Portanto, o policial 
carioca é o capitão-do-mato moderno, que apenas substituiu o chicote 
pelo fuzil. Se antes a desvalorização da vida se traduzia na imagem dx 
negrx escravizadx, hoje passa a ser refletida na figura dx faveladx.




A Realidade Atual




O que se vivencia atualmente é 
uma guerra civil, num nível de conflito urbano armado inexistente na 
América Latina, camuflada como “guerra contra o narcotráfico”. As 
favelas estão sempre controladas pelos traficantes ou pelas milícias(3),
 e &nbsp;mais atualmente pela polícia, que se utilizam de um arsenal de 
guerra para defender seu território. As balas do dia-a-dia são como 
arroz-com-feijão.




Seguramente a produção econômica na 
cidade gira em torno do turismo, sem dúvidas o Rio é uma das cidades 
mais turísticas do mundo. A “cidade maravilhosa” é feita de maravilhas 
para qualquer pessoa que usufrua de condições econômicas para 
consumi-las, a espetaculização e a maquiagem se fazem necessárias &nbsp;para 
manter o ambiente da cidade confortável a essas pessoas. Esse quadro faz
 desencadear uma constante e cada vez mais acentuada criminalização da 
pobreza, que ocorre por diferentes frentes e por diferentes âmbitos no 
presente contexto, travestida como reformas urbanas e melhorias da 
qualidade de vida da população. Mas, efetivamente, são o encaminhamento 
de megalomaníacos projetos econômicos levados a cabo numa série de 
parcerias público-privada.




A realidade social do Rio de Janeiro 
torna cada vez mais explícita a linha tênue entre diferentes estratégias
 da gestão estatal, entre a ditadura e a democracia. Afinal, a tortura, a
 eliminação física e o encarceramento (que ganharam visibilidade no 
período da ditadura militar por atingirem setores da classe média), para
 x negrx, pobre e faveladx, sempre foram uma realidade. Num período de 
tão aclamada democracia são fatos que se tornam cada vez mais e mais 
presente. A partir das novas gestões do governo do estado (nas mãos de 
Sérgio Cabral Filho desde 2006) e da prefeitura da cidade (nas mãos de 
Eduardo Paes desde 2009), distintas táticas têm sido utilizadas, 
iniciativas que surgem por diferentes lados: 1) o combate ao trabalho de
 rua informal, que diante de tal realidade se torna uma das principais 
alternativas de sobrevivência as/aos que não têm dinheiro; 2) a retomada
 do controle de zonas antes controladas pelo narcotráfico; 3) os 
projetos de obras urbanas, como a revitalização da zona portuária; 4) a 
avassaladora presença de drogas como o crack, e mais recentemente o OXI,
 que reforçam o controle populacional. Somando-se a todos estes 
elementos está o próprio extermínio de civis pelas mãos da polícia, 
justificado como baixas de guerra em meio a uma suposta guerra contra o 
tráfico, muitas vezes se utilizando dos chamados Autos de Resistência(4)
 para camuflar execuções sumárias. O que existe na prática é um 
genocídio silencioso, que além de atingir os supostos grupos visados, 
que seriam as facções do narcotráfico, atinge, sobretudo, toda a camada 
de pessoas que se encontra no meio da zona de conflito. As cifras de 
mortes em mãos de forças policiais no Rio de Janeiro são altíssimas, 
como as dos três últimos anos. Em 2008, foram 611 mortes; em 2009 foram 
495; e em 2010 foram 545 – números que se aproximam à quantidade de 
pessoas mortas nas chuvas que atingiram a serra do Estado do Rio, em 
janeiro deste ano, considerada a “maior catástrofe natural” da história 
do Brasil.




Com cânticos sinistros de louvação à 
guerra, entoados em seus treinamentos, o BOPE (Batalhão de Operações 
Especiais) não deixa dúvidas quanto à sua tarefa: “homem de preto/ qual é
 a sua missão?/ é invadir a favela/ deixar corpo no chão”; ou ainda: 
“vou me infiltrar numa favela/ com fuzil na mão/ vou combater o inimigo/
 provocar destruição”. O BOPE foi concebido e adestrado para ser uma 
máquina de guerra e exterminar faveladxs. O fato de seu símbolo ser uma 
caveira não é meramente simbólico.




Um dos projetos pilotos do atual governo 
do estado, inserido na lógica de reestruturação e maquiamento da cidade,
 são as maquiavélicas UPP’s (Unidades de Polícia Pacificadora). Estas 
são unidades da polícia que através da invasão permanente estão 
retomando o controle das comunidades que antes estavam sob o controle do
 tráfico.




Coincidentemente ou não, todas estas 
comunidades são favelas em zonas de elevado interesse econômico como a 
zona sul e as áreas nobres da zona norte, além das demais zonas de 
interesses turístico/econômicos(5). As UPP’s surgem 
como o ápice da “guerra” ao narcotráfico, demarcam um momento em que o 
Estado finalmente estaria dando uma resposta mais efetiva e enérgica ao 
tráfico. A presença permanente da polícia na comunidade permite que a 
mesma aja com completa impunidade (uma espécie de estado de exceção não 
declarado), atuando descaradamente por meio da inconstitucionalidade, 
invadindo constantemente domicílios e aterrorizando moradorxs. A ironia é
 que em nenhuma comunidade onde atualmente existem UPP’s acabou-se 
efetivamente o tráfico: muito pelo contrário, mantém seu comércio vivo e
 atuante, embora ostente menos armas, agregue maior suborno para os 
policiais, sem tiroteios porém seguindo como sempre.




As UPP’s estão profundamente relacionadas
 com o processo de higienização sócio-econômica que está em andamento 
por toda a capital carioca, atuam como precursoras de um inovador 
processo de gentrificação(6) de áreas favelizadas. Após
 a sua intervenção, são cortadas as instalações clandestinas de energia 
elétrica e água, causando, desde o início, um aumento drástico do custo 
de vida nesses locais e a consequente evasão indireta da população pobre
 que antes habitava a área – uma espécie de despejo por etapas.




Na zona sul, barracos já são vendidos e 
alugados a preços altíssimos, ao mesmo tempo que processos de saneamento
 básico começam a ser efetivados onde antes não existiam. Mas a quem são
 destinadas essas “melhorias”? Logicamente, às novas pousadas (ou outras
 variações de negócios privados) e aos novos frequentadores do lugar: 
turistas e indivíduos da classe média.




Essas operações de chacina em massa, 
organizadas pelo Estado e suas parcerias privadas, só são inteiramente 
possíveis após a inserção nas comunidades do braço esquerdo dessas 
intervenções: as ONG’s. Incluídas no processo de contenção de danos, 
fica a cargo das instituições não governamentais a infiltração nas 
favelas com projetos de fundo de desenvolvimento social. A presença 
dessas organizações nas comunidades é, por sua vez, marcada por 
ambiguidades. Enquanto essas instituições “propiciam” desenvolvimento 
sócio-cultural localmente, está no pano de fundo de sua inserção seu 
caráter desde o princípio apaziguador, os lucros possibilitados pelas 
isenções fiscais e pelos investimentos transnacionais que muitas vezes 
compõem sua sustentabilidade, além de sua atuação no mapeamento e 
cadastro de moradores, induzindo-os também a assumirem o papel de 
delatores da comunidade. Há casos similares envolvendo os mais recentes 
programas sociais do governo federal junto às áreas urbanas consideradas
 como “áreas de risco” (que têm como piloto o programa Fica Vivo).




É nesse cenário geral de retaliações e 
invasão marcadamente militar que se insere o Choque de Ordem,&nbsp;iniciativa
 criada no início de 2009 pelo atual prefeito Eduardo Paes, organizada 
pela Secretaria de Segurança Pública, reunindo diferentes órgãos como a 
guarda municipal, polícias civil e militar, a Comlurb, a Secretaria de 
Habitação num conjunto de ações que visam a “restituir a ordem na 
cidade”. Focando-se sobretudo no combate aos/as camelôs, na remoção de 
moradorxs de rua, entre usuárixs e não usuárixs de crack, e nos 
inumeráveis despejos de moradias consideradas ilegais ou irregulares, 
como é o caso das ocupações urbanas e de favelas ou partes de favelas 
que estão sendo removidas por estarem situadas &nbsp;no caminho dessas 
reformas.