Relato Junho 2012
Autor: Servidores em Movimento | Publicado: 2012-07-17T17:41:00-07:00



Breve relato da
Reunião dos Delegados Sindicais junto ao Conselho Deliberativo 



Caxias do Sul, 06 de junho de 2012.



Local: Salão de Festas do Sindiserv (Sede Nova).



Horário: 14:00 horas.





<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O primeiro assunto debatido pelos presentes foi à
recente eleição do FAPS: 

- Alguns Servidores/as que atualmente estão
Delegados Sindicais também se elegeram representantes no FAPS;

- Convidados pela mesa fizeram uso da
palavra agradecendo o fato de terem sido eleitos;

- Nessas eleições o índice de votantes foi
de 21,7%.

- Nas eleições anteriores o número
percentual de votantes foi de 10%;

- A
representação do Sindicato na Comissão Eleitoral sugeriu que fossem dois dias
para votação o que certamente contribuiu para a melhoria dos indicadores.

- A proposta de colocação de urnas por
zonas, não foi aceita pelos representantes do Governo Municipal, o que
possivelmente teria ajudado a se obter maior comparecimento. 

- Pode que os representantes ora eleitos
tenham seus mandatos prorrogados em um (01) ano tendo em vista a possibilidade
de futuras alterações nas leis federais. Caso isso ocorra os mandatos passarão
de dois (02) para três (03) anos.

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->No que tange a Campanha pró-IPAM Saúde:

- O abaixo assinado será aceito até dia 15
de junho de 2012. (Entregar no Sindicato).

- No
dia 22 de junho de 2012 as 11h00min (onze horas da manhã) será feita a entrega
do mesmo na Sede do IPAM (Rua Pinheiro Machado) através de ato público. Todos
os/as Servidores/as estão convidados.

- A
partir de 11 de junho de 2012 estarão sendo veiculadas mídias via rádio com o
fim de divulgar e esclarecer sobre a situação deficitária do IPAM/SAÚDE e
chamando para o Ato Público.

- O
Sindicato estará mais uma vez encaminhando o assunto do déficit orçamentário verificado
em 2010 e 2011 ao TCE (Tribunal de Contas do RS) e ao Ministério Público
(Procuradoria Pública da Defesa Comunitária).



O
Sindicato também estará enviando convites aos aposentados/as e pensionistas
para que compareçam ao Ato do dia 22 de junho de 2012 defronte o IPAM às 11 da manhã.



LEMBRANDO
QUE:

- Planos privados não oferecem as
coberturas gratuitas do art. 19 – Hoje temos mais de 1.000 usuários do
IPAM/SAÚDE utilizando.

- A cobrança em Plano Particular se faz
por idade e por dependente.

- Os Planos Privados em geral (maioria)
não tem cobertura odontológica.

- Os Planos Privados em sua maioria não
oferecem os Serviços de Psicologia.

- Os Planos privados não subsidiam
medicamentos.



Após
7 (sete) meses a presidência do Conselho Gestor do IPAM/Saúde convocou reunião
que ocorreu no dia 05 de junho de 2012.

-
Nessa ocasião (a minoria) apresentou as seguintes reivindicações:

-
Apresentação por parte dos Gestores do IPAM Saúde do Cálculo Atuarial (Nota
Técnica Atuarial), o qual a luz da lei que rege o IPAM SAUDE já esta atrasado.

- Realização
do Seminário técnico prometido e acordado por escrito em 2011 e também 2012 com
a Administração Municipal, quando da Campanha Salarial;

-
Também foram solicitados esclarecimentos quanto ao descredenciamento de
profissionais da área da saúde.

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Plano Municipal de Educação

- Esta desencadeado o &nbsp;processo de discussão de um novo Plano de
Carreira para o Magistério Público Municipal.

<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O Governo Municipal (atual administração) assumiu
compromisso por escrito em 2011 e ratificado em 2012 de encaminhar projetos de
lei para a Câmara de Vereadores que tratassem dos seguintes assuntos:

- Assédio Moral – a comissão paritária
terminou os trabalhos em janeiro e a minuta se encontra junto a Procuradoria
Geral do Município sem despacho ainda;

- Acidente de Trajeto (ou percurso) a
Comissão não mais reuniu.



Sugerimos ao plenário do Conselho que estes
dois temas estejam relatados no próximo número do “Corrente”.



Sugerimos ao plenário e a Direção do
Sindicato que na próxima reunião dos Delegados Sindicais se compareça ao
Gabinete do Senhor Prefeito com vistas a se esclarecer os reais motivos das
constantes postergações.



A Guarda Municipal também aguarda o
encaminhamento(publicação) das leis votadas pela Câmara com vistas a garantir a
Gratificação para os/as Servidores/as guardas.



<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Plano Municipal de Educação

- Estará sendo debatido doravante com a
classe do magistério municipal conjunto de propostas que viabilizem a
formulação de um novo Plano de Carreira para o Magistério.

<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O Sindicato já interpôs junto ao Poder
Judiciário ação que questiona a constitucionalidade do “Novo Plano de Cargos e
Salários” do Quadro Geral do Município. 

- O Pedido de Liminar solicitado pelo
Sindicato com vistas a sustar o Concurso Público recentemente realizado foi
indeferido, segue não obstante a Ação para análise do mérito.

- Em breve será interposta ação que trata dos
segmentos que ficaram prejudicados no realinhamento das funções; Como exemplo citamos os Secretários/as de
Escolas.

- O Sindicato dos Servidores também
brevemente estará ajuizando ação que visa esclarecer se representa ou não todos
os Servidores concursados, tendo em vista que a Administração celebrou
recentemente acordo com outro Sindicato.

<!--[if !supportLists]-->7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A Assessoria Jurídica do Sindiserv esta
também concluindo os estudos que visem possibilitar o ajuizamento de ações que
objetivem assegurar o ‘VALE EDUCAÇÃO’ para todos os Servidores que estão em
estágio probatório. Também serão propostas ações trabalhistas com o mesmo
objetivo visando contemplar todos os Empregados Públicos (Agentes de Endemias,
Agentes Comunitários de Saúde e demais celetistas).

<!--[if !supportLists]-->8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->ESTÃO
ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA AS EQUIPES QUE DESEJAREM PARTICIPAR DA COPA
SINDISERV EDIÇÃO 2012.

<!--[if !supportLists]-->9.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O
Conselho Deliberativo a luz do Estatuto do Sindicato decidiu conceder licença
de quatro meses ao atual presidente do Sindicato, o qual será substituído pelo
Vice-Presidente, Senhor Luciano Picoli.

<!--[if !supportLists]-->10.&nbsp; <!--[endif]-->Em
2012 também teremos eleições para o Sindicato, lembrando que os próximos
dirigentes exercerão mandato por quatro anos, conforme deliberado pelo
Congresso da Categoria.





Pedro

Delegado Sindical

Do Setor de Manutenção

Secretaria Municipal do Esporte e
Lazer