Fachin no STF: uma ameaça aos institutos da Família e da Propriedade
Autor: PROF. LUIS CAVALCANTE | Publicado: 2015-05-08T06:46:00-07:00


BOLETIM 

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Editor:
Luis Cavalcante - Ano 2015 D.C. – Nº 1 – Edição 1 – Maio

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Fachin no STF: uma ameaça aos institutos da Família e da Propriedade



A
Presidente Dilma Rousseff indigitou, há algumas semanas, o advogado e professor
Luiz Edson Fachin para ocupar a vaga do Supremo Tribunal Federal aberta com a
saída prematura do Ministro Joaquim Barbosa. Para ser aprovado, seu nome
precisa ainda passar por sabatina no Senado.



Logo
que foi conhecido, o nome de Fachin começou a enfrentar resistências de
variadas índoles.

De acordo com opiniões nos meios jurídico e
político, Fachin está envolvido em episódios na sua carreira profissional –
supostas irregularidades cometidas enquanto foi procurador do Estado do Paraná
– que deitariam sombras sobre uma das exigências para o cargo de Ministro de
Supremo Tribunal, a “ilibada reputação”. Motivo pelo qual sua sabatina já foi
adiada duas vezes.



Além
disso, a indicação da Presidente não deixou de chocar amplos setores da
sociedade, uma vez que Dilma Rousseff preferiu apostar na radicalização
política.



O Brasil vive um clima de crescente e público
descontentamento em relação à Presidente, a seu mentor político, Lula, ao
Partido dos Trabalhadores e à agenda ideológica que estes tentam impingir ao
País. Entretanto, Dilma Rousseff, ao indicar o nome de Luiz Edson Fachin, um
advogado das causas do MST, chegado ao sindicalismo da CUT e simpatizante do
próprio PT, apostou precisamente no reforço desta agenda de esquerda,
aparelhando a Suprema Corte do País.



Inequívoca influência
marxista



Quem
se debruça um pouco sobre os escritos de Luiz Edson Fachin – disponíveis na
Internet para quem os quiser consultar – não tem dificuldade em notar a
inspiração marxista de seu pensamento.



A
dinâmica social para ele se centra na luta de classes entre oprimidos e
opressores, e considera que a presente estrutura jurídica acaba por causar uma
exacerbação das desigualdades. Favorável a uma igualdade radical e
anti-hierárquica, Luiz Edson Fachin mostra-se, no campo das relações
familiares, contrário ao modelo exclusivo da “matrimonialização da família” e
considera a propriedade privada uma perversão humana.



Fazendo
eco ao slogan de “um outro mundo é possível”, dos Fóruns Sociais Mundiais (que
reúnem as esquerdas radicais dos mais diversos países) Luiz Edson Fachin afirma
que é necessário “sonhar com outro porvir”. &nbsp;Ou seja, uma ordem
socialmente orientada a nivelar os indivíduos (o Homem Coletivo).



Para
Fachin, trata-se de “produzir alterações estruturais, reforma econômica e
social de tendência nitidamente intervencionista e solidarista”, atingindo de
maneira frontal o tratamento jurídico da propriedade e da família.



Propriedade e “função
social”



Em
seus escritos, Luiz Edson Fachin, investe decididamente contra a propriedade
privada no campo, atacando o que qualifica como “modo de produção capitalista”
que, segundo ele, causa crescente apropriação dos bens e riquezas por parte de
uma minoria, em relação a uma maioria da população explorada em sua força de
trabalho.



Por
isso, torna-se necessário, para Fachin, o “redimensionamento do direito de
propriedade” que o subordine a sua “função social”, um jogo de palavras que
considera a função social como antagônica à própria propriedade privada, rumo à
extinção desta.



Um adversário da
família cristã



Fachin
também se mostra um adversário da instituição familiar, concebida segundo a Lei
Natural e os princípios cristãos, e tão relacionada com a mentalidade e os costumes
do povo brasileiro.



Ele
propugna a busca de uma “estrutura familiar justa e inclusiva” com a “superação
do estatuto jurídico da família monogâmica”, em que todas as relações possam
ser reconhecidas como “familiares”, em nome dos princípios da afetividade e do
direito à busca da felicidade e do bem-estar.

Seus escritos, em matéria de família –
envoltos em empoladas sentenças – não são desprovidos de certa arrogância de
uma esquerda bem-pensante. Por isso Fachin afirma, com despeito, que grassa
hoje no Direito de Família, tanto em tratados como nos tribunais, “um coro
crédulo e entusiástico da manualística rasteira, uma gosma com verniz de
epidérmico conhecimento provinciano e surreal”.



Ativismo judicial no
Supremo Tribunal Federal



Ao
considerar em breves traços o pensamento jurídico de Luiz Edson Fachin cabe uma
dúvida: qual a importância destas opiniões doutrinárias para alguém que, uma
vez ministro do Supremo Tribunal Federal, passará a ser um “guardião da
Constituição” e, portanto, a julgar segundo o texto desta? É precisamente neste
ponto que se encontra o maior perigo.



Adepto
de uma profunda reforma da ordem jurídica, Luiz Edson Fachin vê o Direito como
tendo um papel dialético de “promover a emancipação”. Defensor de que a constitucionalidade
das regras se altere de acordo com as mudanças da sociedade “pela força
criadora dos fatos”, ataca o dogmatismo enclausurado dos acomodados. Fachin
mostra-se assim um defensor do ativismo judicial, o qual aplicará
indubitavelmente em suas decisões no STF.



By José
Carlos Sepúlveda da Fonseca





*&nbsp;
*&nbsp; *



Torna-se,
pois, necessária uma pressão da sociedade sobre os Senadores para que não
aprovem o nome de Luiz Edson Fachin para a vaga do Supremo. Seu pensamento
jurídico constitui uma ameaça à preservação dos institutos da Família e da
Propriedade no Brasil.



Entre em Ação



DISQUE
“ALÔ SENADO”&nbsp;: 0800 61 22 11&nbsp;



CONTRA NOMEAÇÃO DE
FACHIN PARA O SUPREMO



Fachin
será sabatinado&nbsp; às 10h do dia 12, terça-feira, na CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça) do Senado.



Os
senadores têm poder de vetar um nome indicado pela Presidência da República,
porém, em quase 100% dos casos o candidato é homologado.



No
caso de Fachin, temos um agravante. O relator, Alvaro Dias (PSDB/PR) deu um
parecer&nbsp;favorávelà homologação de
Fachin para o STF!



A
posição de Álvaro Dias é estranha — e vale a pena ligar para o seu gabinete —
(61) 3303-4059/4060 – uma vez que ele foi o grande lutador contra a inclusão da
ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação (PNE). Talvez ele esteja mal
informado sobre Fachin.



O que você pode
fazer?



Ligue
agora gratuitamente para o “Alô Senado”:&nbsp;0800 61 22 11&nbsp;e diga:



Desejaria
deixar uma mensagem para os senadores membros da CCJ (Comissão de Constituição
e Justiça) que irão sabatinar o advogado Luiz Edson Fachin.



Dite
depois a mensagem:



Solicito
a Vossa Excelência que, em nome da família natural, vote CONTRA a nomeação de
Fachin para o Supremo Tribunal Federal.



O
candidato é defensor da poligamia, da equiparação de direitos entre esposa e
amante, entre outras teses contrárias à família.



Na
Suprema Corte, Fachin colaborará para extinguir o que ainda resta de proteção
jurídica à família fundada no matrimônio monogâmico e na fidelidade mútua.



A
família brasileira agradece seu voto contrário a Fachin.



Ligue
para o gabinete de Alvaro Dias&nbsp;(61) 3303-4059/4060&nbsp;e manifeste a sua surpresa em vê-lo
apoiando Fachin&nbsp;(a ligação&nbsp;não&nbsp;é gratuita).



Fonte:
http://ipco.org.br/ipco/noticias/fachin-no-stf-uma-ameaca-aos-institutos-da-familia-e-da-propriedade#.VUyztvlViko







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07/05/2015 A.D<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> (D.C.) – (18 Iyar
5775<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]-->)&nbsp; - SOLI DEO GLORIA<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->
- CORAM DEO<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]-->


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<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> O termo Anno Domini é, por vezes, substituído
pela expressão mais formal e descritiva Anno Domini Nostri Iesu Christi ("Ano
de Nosso Senhor Jesus Cristo"). É, por vezes, ainda substituído pela
expressão na era da Graça. A forma de datação segundo o Anno Domini foi
primeiramente utilizada na Europa Ocidental durante o século VIII. O primeiro
historiador ou cronista a usar o Anno Domini como mecanismo de datação
principal foi Victor de Tonnenna, escritor africano do século VII. Poucas
gerações depois, o historiador anglo-saxão Beda, que conhecia bem o trabalho de
Dionísio, voltou a usar o Anno Domini na sua Historia eclesiástica
gentis Anglorum, ("História eclesiástica do povo inglês) terminada em
731. Foi nesta obra que se usou pela primeira vez o equivalente, em latim, de
"antes de Cristo" (Ante Christum - A.C.), estabelecendo o
padrão da não existência de ano zero - ainda que tenha usado o zero no seu
computus, ou determinação da Páscoa cristã. Tanto Dionísio como Beda dataram o
Anno Domini como sendo o momento da encarnação ou concepção de Jesus Cristo por
Graça do Espírito Santo e não no seu nascimento, aproximadamente nove meses
depois. – Grifo por Prof. Luis Cavalcante.






<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> De acordo com a tradição judaica, a contagem é feita a
partir da criação de Adão o primeiro homem. Ou seja, os dias se iniciaram,
segundo o Velho Testamento Hebraico ao por do sol na noite de 5º feira (Yom
Shishi), 7 de outubro de 3.761 a.C. – Grifo por Prof. Luis Cavalcante.






<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]--> Uns dos maiores músicos que já existiu. Johann
Sebastian Bach (Eisenach, 21 de março de 1685 — Leipzig, 28 de julho de 1750)
foi compositor, cantor, cravista, maestro, organista, professor, violinista e
violista oriundo do Sacro Império Romano-Germânico, atual Alemanha. Bach foi um
dos mais prolíficos compositores do ocidente. O número exato de suas obras é
desconhecido, mas o catálogo BWV assinala mais de mil composições, entre elas
inúmeras peças com vários movimentos e para extenso conjunto de executantes. Em
muitas partituras encontram-se as inscrições Jesu juva (Ajuda, Jesus!)
ou Soli Deo gloria (Para a glória de Deus somente) - Grifo por Prof.
Luis Cavalcante






<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]--> Diante de Deus. Na presença de Deus. Grifo por Prof.
Luis Cavalcante.