VÍDEO-AULA 10: EDH NO BRASIL
Autor: Wagner Botelho dos Santos | Publicado: 2012-05-01T18:13:00-07:00

a. Pontos principais Profa. Nazaré Zenaide – Universidade Federal da Paraíba Sinopse: A aula apresenta o processo de construção dos DH no Brasil. Trata-se de um conhecimento imprescindível para os/as docentes que pretenderem desenvolver o tema em suas salas de aula, pois são informações que integram os conteúdos dos DH e podem ser incorporados ao currículo escolar. A historia da EDH no Brasil é um processo de lutas e conquistas. Não se dissociou da historia política e social do país. Sua trajetória não se resume ao momento de instalação do Plano Nacional de EDH. Sua gestação atravessou processos de lutas e conquistas.   Educar mentalidades numa historia marcada por lutas e conquistas:   Brasil colônia – 1500 a 1822 (3 séculos – 322 anos)  Brasil Republica – 1891 a 2012 (2 séculos)  Oligárquica – 1891 (39 anos)  Populista – 1930 a 1937 (7 anos)  Estado Novo – 1937 a 1945 (8 anos)  Democracia – 1945 a 1964 (19 anos)  Ditadura Militar – 1964 a 1985 (21 anos)  Democracia – 1985 a 2012 (27 anos)   No Brasil, segundo Gohn (1995) e Fischmann (2009), as lutas em torno do direito a educação atravessam todo o século XX. Entre 1915 e 1917, durante a Primeira República contra o analfabetismo e pela expansão do acesso à educação. Entre 1930 e 1945 pela criação de um sistema nacional de educação, com o Manifesto dos Pioneiros em 1931 e a Campanha em Defesa da Escola Pública em 1950. De 1945 a 1964, momentos perpassados por autoritarismos e golpes militares, as lutas pela educação se pautam pelas Reformas deBase, pela nacionalização da cultura, pela educação de base e cultura popular, pela Escola Pública e Gratuita. De 1964 a 1988, o movimento estudantil e docente resistiram ao golpe, o projeto de reforma com a privatização do ensino. Lutou-se pela anistia, as eleições diretas e a democratização da sociedade. De 1988 para cá lutamos pela universalização da educação infantil e educação básica, pela expansão da educação publica superior, a educação para a diversidade e a educação em DH.   DH antes de ser uma ação institucionalizada se constroem enquanto modos de ser e agir no dia a dia da nossa vida. Entretanto, enquanto forma institucionalizada, organizada em entidades, leis e mecanismos de proteção, a educação em e para os direitos humanos emerge dos sujeitos coletivos, no seio da sociedade civil, ainda em tempos de ditadura, como uma espécie de resistência à violência e de sinalização de mudanças políticas em andamento. Nos períodos de 1937-1945 e 1964-1985... Nas cabeças, nas mentes e nos corações – aqueles que divergiam politicamente dos golpes de estado e da instauração do Estado Novo e da ditadura militar tiveram que lutar pela vida. Para sobreviver à violência praticada por agentes do Estado, muitos tiveram que fugir, se exilar noutro país. Outros foram para as ruas gritar, protestar, apanhar e tomar as armas da polícia. Outros foram expulsos. Numa conjuntura desfavorável as liberdades civis e políticas, os espaços formais de educação como a escola e as universidades viviam regulados. Havia censura, se escondiam livros, não se respeitava as liberdades fundamentais, professores desapareciam. Ou silenciavam ou não viviam. Dos movimentos de resistência, aprendemos a educar em direitos para conquistar a democracia. Com a educação popular desenvolvemos as primeiras experiências educativas em direitos humanos, para além dos espaços formais escolares. Dos movimentos conquistamos as eleições diretas e a Constituição Federal de 1988.    De 1964-1979 – caminhando contra o vento sem lenço e sem documento Os gritos e o silencio das ruas, os muros pichados, através da música, do teatro, das artes plásticas denunciamos, criticamos e ousamos não silenciar. A prisão feriu com dores profundas a alma brasileira, se ensinou a torturar pessoas como método de investigação para depois se aplicar aos presos comuns como método de regulação e punição. Os sobreviventes da Ditadura tem historias para contar, onde inventaram aulas imaginarias e classes virtuais para a sobrevivência moral e espiritual. Apesar das recordações terríveis e dolorosas, aprendeu-se a educar para nunca mais. Organizou-se a memória, cuidou-se dos acervos, realizaram-se caravanas de anistia, recuperando a memória e hoje já se produz conhecimento sobre a ditadura militar.    1985 a 1989 – Caminhando e cantando A educação em direitos humanos aconteceu na pratica conquistando a abertura política. Nossos sonhos de liberdade, nossos sonhos de indignação, nossa solidariedade, mesmo diante do medo e do terror, convertam-se em resistências, em educação critica, em educação para nunca mais. Ensaiamos através do processo de mobilização social como afirmar direitos é um caminho complexo e difícil, embora fundamental para diferenciar a democracia do regime de ditadura. Apresentamos emendas, nos mobilizando para a construção poilítica da Constituição Federal de 1988. Instalamos a democracia.    De 1989 – democracia e EDH Educar em DH em tempos de instalação da democracia, segundo Benevides (1997) significa não só criar direitos, mas também aprender a exigi-los e reinventá-los. Cumprimos parte do compromisso internacional quando inserimos parte da DUDH no texto constitucional. Com isso referendamos o compromisso em consolidar uma cultura democrática. A Política de DH no Brasil – institucionalização Inicialmente foi sendo abordado a temática na perspectiva do enfrentamento à violência na escola, na educação em valores, e na educação para a cidadania. 1996 – Programa Nacional de DH 1996 – PCN´s 2000 – Programa Paz nas Escolas – MJ-SEDH-DCA 2002 – kits “Geração da Paz – Paz nas escolas em um mundo de conflitos e violência” 2003 – Programa Ética e Cidadania – construindo valores na escola e na sociedade 2004 – Escola Aberta 2004 – Escola que Protege Ver texto de apoio da professora. b. Comentários 1. Pontos positivos e pontos negativos A professora detém o conteúdo e nos faz caminhar por uma linha histórica da EDH em nosso país. Utiliza as mídias à disposição de forma pontual e importante, como subsidio de trabalho, se aproveitando de apresentações diferenciadas. 2. Comparação e contraste com a opinião de outros autores Por se tratar de história, existem outras leituras possíveis, mas para a dimensão de nosso curso EVC ela é suficiente. 3. Comparação com e aplicação do tema à sua realidade de trabalho A história e seus dados sempre me atraem e vejo nesta discussão diversas oportunidades para pontes e contrapontos de discussão. Claro que esta leitura realizada pela professora é esquerdista, no sentido da luta pelos direitos e talvez em minha realidade escolar fosse necessário amenizar para um ponto mais ameno. De qualquer forma são dados reais que de fato gestaram a EDH em nosso país, ainda sendo uma utopia para diversos cenários. c. Referências bibliográficas Links das imagens: 1. http://meilycass.files.wordpress.com/2011/12/cartaz_educao_em_direitos_humanos.jpg 2.http://www.alunosonline.com.br/upload/conteudo_legenda/396128b34f2dea067a0fc4ed3781713e.jpg 3.http://4.bp.blogspot.com/-kErH_WbvyTM/TkXuo1AZL0I/AAAAAAAADUg/FiExcLXSj7U/s1600/constituicao+brasil+1988.jpg 4.http://1.bp.blogspot.com/-q0VFptNawHY/Td6iYAYlVfI/AAAAAAAAB_w/RKotjDbDa94/s1600/ditadura-militar-2.jpg 5. http://meme.zenfs.com/u/6a855456c1315860c85447f7ab1b02dacfd9aa73.jpeg 6.http://2.bp.blogspot.com/-Fw7s2eoqtHQ/TVfJ-VbdqTI/AAAAAAAAAgM/AUaSqZeNmO0/s1600/Amloop---Caminhando-E-Cantando-%2528Deniz-Koyu-Remix%2529.jpg