O Supremo do Trabalho
Autor: Antonio Augusto Biermann Pinto | Publicado: 2012-10-08T06:46:00-07:00












(08.10.12)
 

Por Roberto da Matta, 
antropólogo, autor de Carnavais, Malandros e Heróis (1979) e Fé em Deus e Pé na Tábua (2010)



Quando visitei os Estados Unidos pela primeira vez, em setembro de 1963, para estudar em Harvard, ouvi de um amigo que todo americano admira um médico, uma igreja e um advogado. Não fiquei surpreso com o médico nem com a igreja, porque desde criança tinha visto médicos dando consulta em nossa casa com seis irmãos, enquanto a igreja era parte de nossas vidas dominicais. 

O ad¬vogado como um componente da vida rotineira me deixou curioso. O amigo disse: “Nas democracias, como você sabe (eu não sabia, mas fingi saber), há muitas disputas e conflitos, daí a necessidade do advogado”. 

Esse jovem professor assistente, Richard Moneygrand, divorciou-se de sua primeira mulher meses depois dessa observação. Foi uma separação conflituosa, em que o advogado teve um relevante papel no equilíbrio legal e psicológico do meu amigo americano. Era um elemento de moderação básico, num sistema em que a liberdade era um direito e a igualdade um valor. No caso, uma separação entre um casal que passou da paixão incontida e eterna à extrema indiferença por parte do amante masculino, cujo projeto não era mais a mulher, mas uma outra com quem logo em seguida casou-se e da qual divorciou-se novamente. 

Um outro amor que o protagonista tinha, conforme me explicou Richard com todas as letras, era o direito constitucional. Para ele, os americanos (e todos os seres humanos, homens ou mulheres, velhos ou jovens, ricos ou pobres) tinham assegurado o di¬reito à felicidade. Que, para meu amigo, incluía não apenas o conforto material sem ostentação, mas o amor. O tal “love” de que eu tanto gostava e que era o personagem principal de um estilo de música popular tão sofisticado.

Foi nesses primeiros meses que tive, como ocorreu igualmente com um visitante ilustre que me antecedeu em 1831 - Alexis de Tocqueville -, a noção de duas dimensões indispensáveis a uma democracia. A primeira era a moderação, cujo papel era representado pelo advogado. A segunda era o conflito aberto e horizontalizado, em que as pessoas entravam não como representantes de grupos ou de valores morais, mas individual¬mente. Como subjetividades autônomas e por sua livre e espontânea vontade.

Digo tudo isso porque tenho acompanhado o julgamento do mensalão petista (há um outro, tu¬cano) e visto a transformação pela qual tem pas¬sado nossa cultura jurídica. Conforme eu mesmo escrevi nestas páginas, o direito afetava muito mais os doutores, enquanto o rigor da lei desti¬nava-se às pessoas comuns. 

É notável ver como, nesse caso, a discussão da lei pelos ilustres membros da nossa Corte Suprema tornou-se clara e inteligível. Ao mesmo tempo que altas personali¬dades de um governo singular, um governo cuja figura mais importante era um pobre de Deus, um homem que passou fome - e o partido dessa administração, o Partido dos Trabalhadores (PT), se apresentava como um rigoroso defensor dos direitos do povo e de um sistema igualitário -, são sujeitas a um fulminante libelo do procurador-geral da República, e têm sido condenadas pela corte num espantoso trabalho de aplicação da lei.

Quando me perguntam o que pode ocorrer depois desse julgamento, ou no que esse julgamento "vai dar”, respondo que ele é o fato mais inusitado da nossa vida republicana. Tanto ou mais que a ascensão do PT ao poder federal.

Pela primeira vez no Brasil, o STF atua no sentido de julgar atos ilícitos de nada mais nada menos que um ministro chefe da Casa Civil, um presidente do partido no poder, parlamentares desse partido, sua negociada e comprada base aliada, e os figurantes de todo esse esquema de corrupção que atuava com a mais plena certeza de que a lei se aplicava apenas a pessoa comuns, jamais aos donos do poder.

O fato de romper a hierarquia que sempre personalizou nosso estilo de fazer política, a dimensão profundamente igualitária com que os autos foram ordenados, a acusação e a defesa foram realizadas, revela uma mudança de postura na aplicação da lei que terá resultados exemplares. Jamais dentro da vertente vertical de nosso sistema político, que sempre condenou os operadores, salvando e inocentando os mandantes e cabeças, se viu tanta “gente grande” e poderosa ser condenada. Nada me dá mais satisfação que ver ministros do Supremo “batendo boca”, tal como o cidadão comum que toma partido apaixonado pela honestidade nos altos cargos de poder e entre as pessoas que os| ocupam. 

No fundo, a atuação do ministro Joaquim Barbosa faz dele a peça que faltava ao nosso jogo democrático, que requer moderação sem dispensar o que sobra nesse juiz: a sinceridade!

Há, pois, no trabalho do Supremo não apenas uma mudança de modelo de poder, quebrando sua dimensão vertical ou hierárquica, e fazendo com que ela se curve diante do ideal igualitário e horizontal, mas, sobretudo, o desvendamento das entranhas de um partido sem pejo de atingir seus fins por quaisquer meios.

Escrevo numa quarta-feira, longe portanto das eleições e do final do julgamento. Mesmo sem uma bola de cristal, posso dizer, sem medo do erro ou do exagero, que esse episódio jurídico-político é um evento expressivo de uma virada. Um rito de passagem que desloca e ilegitima o “Você sabe com quem está falando?”, substituindo-o pela mais sensato e correto “Quem você pensa que é?” - essa pergunta normal de qualquer sistema democrático, liberal e igualitário. 

Esses sistemas em que a moderação no uso do poder se faz por mediações da lei, dos advogados e dos juízes. E nos quais, todos os dias, os representantes do povo se afi¬nam com os cargos que o povo lhes conferiu. 

(*) Artigo originalmente publicado na revista Época