Direitos dos Idosos!
Autor: Catiana Dorea  | Publicado: 2012-08-15T17:24:00-03:00


Este é um assunto muito falado no sites e&nbsp;blogger espalhados por ai, mas acho que nunca é demais falar de um assunto como esse, ainda consigo ver pessoas com uma alma inacabada fazer mau a um idoso e sinceramente para mim a pena deveria ser alta. Por isso conheça o direito dos idosos e informe a a queles que ainda não tem estes conhecimentos.







Idoso é considerado toda pessoa adulta com 60
anos ou mais



O IDOSO TEM DIREITO À VIDA











-A família, a sociedade e o Estado, tem o dever de amparar o
idoso garantindo-lhe o direito à vida.



-Os filhos maiores tem o dever de ajudar a amparar os pais na velhice, carência
ou enfermidade.



-Poder público deve garantir ao idoso condições de vida apropriada.



-A família, a sociedade e o poder público, deve garantir ao idoso acesso aos
bens culturais, participação e integração na comunidade.



-Idoso tem direito de viver preferencialmente junto a família.

-Idoso deve ter liberdade e autonomia, ele é idoso apenas alguns deles tem limitações outros não, por isso respeite o seu tempo e espaço.







O IDOSO
TEM DIREITO AO RESPEITO





-Idoso não pode sofrer descriminação de qualquer natureza.




-A família, a sociedade e o Estado tem o dever de: assegurar ao idoso os
direitos de cidadania.







-Assegurar sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem
estar.







-Os idosos devem ser respeitados pelos motoristas de ônibus, que devem atender
suas solicitações de embarque e desembarque, aguardando sua entrada e saída com
o ônibus parado.







-Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço deverão dar
preferência ao atendimento ao idoso, devendo ter placas afixadas em local
visível com os seguintes dizeres:&nbsp;




"Mulheres gestantes, mães com criança de
colo, idosos, e pessoas portadoras de deficiência têm atendimento
preferencial".








&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; O IDOSO TEM DIREITO AO ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS







-A
aposentadoria após completar o tempo de serviço de 35 anos para os homens e 30
anos para a mulher.

-A aposentadoria proporcional por idade 65 anos para os homens e 60 anos para
as mulheres.


-Ao benefício de prestação continuada, se tiver idade superior a 67 anos e não
possuir outras rendas e sua família não dispuser de meios para assisti-lo.

-receber apoio jurídico do Estado, se não tiver meios de provê-los.

-Acolhimento provisório através de Centros-Dia, e /ou Casas-Lares.

-Ser atendido nos plantões sociais da Secretaria Municipal da Família e
Bem-Estar Social, recebendo orientação, encaminhamentos, óculos e documentação.

-Os idosos inscritos no Programa de Atendimento à Terceira Idade da Secretaria
Municipal da Família e Bem-Estar Social – FABES – têm o direito de receber
"O Leite para a Vovó ".







Olha que coisa mais fofa!&nbsp;







&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; O IDOSO TEM DIREITO À SAÚDE



O poder público deve:



1-Garantir ao idoso acesso à saúde.



2-Criar serviços alternativos de saúde para o idoso.



3-Prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde do idoso.



4-Idoso tem direito ao atendimento preferencial nos postos de saúde e hospitais
municipais, juntamente com as gestantes, deficientes, devendo os mesmos serem
adaptados para o seu atendimento.



5-Idoso tem direito de ser vacinado anualmente contra gripe e pneumonia.



6-Idoso deve ser informado sobre a prevenção e controle da osteoporose.







O IDOSO TEM DIREITO À EDUCAÇÃO







-Dever
do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ensino
fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram
acesso na idade própria.




-Aos órgãos estaduais e municipais de educação compete:









-Implantar programas educacionais voltados para o idoso, estimulando e apoiando
assim, a admissão do idoso na universidade.







-Incentivar o desenvolvimento de programas educativos voltados para a
comunidade, ao idoso e sua família, mediante os meios de comunicação de massa.







-Incentivar a inclusão nos programas educacionais de conteúdo sobre o envelhecimento.









-Incentivar a inclusão de disciplinas de Gerontologia e Geriatria nos
currículos dos cursos superiores.







-Idoso tem o direito de participar do processo de produção, reelaboração e
fruição dos bens culturais.







-Saber do idoso deve ser valorizado, registrado e transmitido aos mais jovens
como meio de garantir a sua continuidade, preservando-se a identidade cultural.


















O IDOSO TEM DIREITO À MORADIA


Aos órgãos públicos, no âmbito estadual e municipal, cabe:

-Destinar, nos programas habitacionais, unidades em regime de comodato ao
idoso, na modalidade de casas-lares.

-Incluir nos programas de assistência ao idoso formas de melhoria de condições
de habitabilidade e adaptação de moradia, considerando o seu estado físico e
sua independência de locomoção.

-Elaborar critérios que garantam o acesso da pessoa idosa à habitação popular.

-Diminuir barreiras arquitetônicas e urbanas.




O IDOSO TEM DIREITO À JUSTIÇA










-Todo
cidadão tem o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de negligência
ou desrespeito ao idoso.

-Ao Ministério da Justiça (nos âmbitos estadual e municipal) compete zelar pela
aplicação das normas sobre o idoso, determinando ações para evitar abusos e
lesões a seus direitos, assim como acolher as denúncias para defender os
direitos da pessoa idosa junto ao Poder Judiciário.







&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;O IDOSO TEM DIREITO AO TRANSPORTE


-O idoso, homem com 65 anos e mulher com 60 anos, está isento do pagamento de
tarifa em todas as linhas urbanas de ônibus e transporte de empresas particulares permissionárias de serviço de transporte coletivo;



-Todos os veículos empregados nas linhas de transporte coletivo de passageiros,
no município, deverão ter os quatro primeiros lugares sentados, da
sua parte dianteira, reservado para uso por gestantes, mulheres portando bebês
ou crianças de colo, idosos e deficientes físicos. Por favor é muito pouco para ainda alguém sentar porque esta "cansado" o idoso então esta o que??? pense...




&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;O IDOSO TEM DIREITO AO LAZER










-Os
aposentados e idosos têm direito a meia-entrada para ingresso nos cinemas,
teatros, espetáculos e eventos esportivos (isso em alguns lugares, bem seria se em todas as regiões).




-No município de São Paulo, a exemplo o passeio turístico
gratuito para as pessoas com mais de 65 anos de idade. Ainda falta muita coisa na nossa bela Bahia. Sem contar com as calçadas que o poder público deveria se conscientizar.&nbsp;











O
IDOSO TEM DIREITO AO ESPORTE


-As unidades esportivas municipais deverão estar voltadas ao atendimento
esportivo, cultural, de recreação e lazer da população, destinando atendimento
específico às crianças, aos adolescentes, aos idosos e aos portadores de
deficiência.

-O município deve destinar recursos orçamentários para incentivar a adequação
dos locais já existentes e a previsão de medidas necessárias quando da
construção de novos espaços, tendo em vista a prática de esportes, de recreação
e de lazer por parte dos portadores de deficiências, idosos e gestantes de
maneira integrada aos demais cidadãos.

A palavra chave a todos os idosos sem nenhuma distinção é RESPEITO.&nbsp;





Catiana Dorea!&nbsp;

crn5 5068/P