Vale a pena sonegar? Uma questão que deve ser pensada
Autor: Juliana Lessa | Publicado: 2011-04-14T09:06:00-03:00

Sonegar ou recolher todos os tributos não são alternativas entre  si. As alternativas que existem são: planejar ou não planejar a empresa  tributariamente.
Talvez este não seja exatamente o questionamento que o contribuinte   brasileiro tem feito a si próprio. Mas a indignação pelo crescente  aumento da  carga tributária, que compromete os resultados das empresas,  associada à  impunidade daqueles que cometem ilícitos comprometedores  da moral nacional,  muitas vezes obriga o empresário a simplesmente não  recolher exatamente o que  deve.
 Por outro lado, a grande maioria  dos cidadãos brasileiros desconhece o que  vem a ser exatamente  sonegar, quais as conseqüências em razão da sua prática e  as  informações que diariamente alimentam o banco de dados da Secretaria da   Receita Federal e das Fazendas Estaduais e Municipais.



 Prestar  declaração falsa ou omiti-la do Fisco, omitir rendimentos ou  operações  em livros fiscais, alterar faturas ou notas fiscais, contabilizar   despesas inexistentes através de notas fiscais frias, constituem crime  de  sonegação fiscal. Se condenado, o cidadão estará sujeito à detenção  de seis  meses a dois anos, além de multa de duas a cinco vezes o valor  do tributo.
 Mas, ainda assim, o contribuinte pode se questionar:  quais as chances de ser  apanhado pelo Fisco? No caso de uma empresa,  dentro de um universo de milhares  cadastradas nos órgãos públicos, em  que medida serão investigadas as informações  prestadas e, se inexatas,  apanhadas pelo Fisco?
 Aos que ainda se questionam, aí vão algumas informações que talvez não sejam  conhecidas: -  As instituições financeiras informam mensalmente, por CPF e CNPJ, todos  os  débitos de lançamentos em contas correntes à Receita Federal. Além  disso, quando  é solicitado pelas autoridades fazendárias, os bancos  entregam, independente de  autorização judiciária, toda a movimentação  financeira do investigado. - As administradoras de cartões de  créditos, da mesma forma, são obrigadas a  informar as compras efetuadas  por seus titulares mensalmente, por CPF e CNPJ,  quando os valores  ultrapassam R$ 5.000,00 por pessoa física e R$ 10.000,00 por  pessoa  jurídica; - As imobiliárias, construtoras, incorporadoras e  Cartórios informam sobre  todas as operações de comercialização de  imóveis, identificando as partes  envolvidas, o valor e a localização da  transação, ainda que tenha havido a  intermediação de terceiros.

 Todas  essas informações são auditadas pelo Fisco. Havendo divergências, uma   luz amarela acende e o órgão arrecadador abre fiscalização rigorosa e  detalhada  contra aquele contribuinte. Outra informação que pode ser  útil àqueles  desavisados é que as Fazendas Estaduais e Municipais  trocam constantemente  informações com a Receita Federal e o INSS.
 Sonegar  é crime! Omitir receita ou contabilizar despesa fictícia é crime!   Importar bens por preços efetivamente não praticados, é crime! E cometer  um  crime não é uma alternativa para aqueles que supõem auferir  vantagens  financeiras com a sua prática.
 Qual seria, então, a  alternativa, questionam para aqueles empresários que se  entediam lendo  ou ouvindo as informações acima? Destinar de 25 a 30% do  faturamento  para o esgoto da arrecadação tributária no Brasil? - indagam. Sonegar  ou recolher todos os tributos não são alternativas entre si. As   alternativas que existem são: planejar ou não planejar a empresa   tributariamente.
 Antes de realizar um fato gerador de uma  obrigação tributária, o contribuinte  deve planejar para que, sobre este  fato, incida a menor carga tributária  possível. Não se trata aqui de  simular fatos ou atos, mas sim de realizá-los  tendo o seu propósito  negocial concretizado, mas de uma forma que sobre o mesmo  não haja um  “desperdício” tributário. Esta é uma alternativa possível, além de  ser  uma alternativa legal.
 O planejamento tributário eficiente exige  um conhecimento profundo e  atualizado da legislação. Existem  ferramentas e estratégias disponíveis  legalmente capazes de minimizar  esse custo excessivo e o trabalho dos  profissionais especializados  consiste exatamente em disponibilizar o  conhecimento necessário para  que as empresas em ascensão não comprometam seu  fluxo financeiro e sua  lucratividade. Ou seja, a iniciativa de realizar um  planejamento  tributário é a solução mais adequada contra o “desperdício”.
 A  experiência adquirida durante anos estruturando projetos de planejamento   tributário para empresas de pequeno a grande porte, confirma cada vez  mais a  seguinte mensagem aos empresários: sonegar pode parecer  economicamente  interessante a princípio, mas, se a estratégia realizada  ilegalmente for  desmascarada pelo Fisco – e existem grandes e  concretas chances de isso vir a  ocorrer -, o prejuízo empresarial será  infinitamente superior a todos os  tributos pagos.