Ata da reunião do CMAS - Agosto/2012
Autor: CMAS São Vicente | Publicado: 2012-10-17T12:20:00-07:00


Aos
oito dias do mês de agosto de dois mil e doze, na sede do Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS, instalada na Casa dos Conselhos, situada à Rua José Bonifácio,
número quatrocentos e quatro, oitavo andar - Centro - São Vicente/SP, reuniram-se
ordinariamente os Conselheiros Municipais de Assistência Social, conforme
presença registrada em instrumental próprio anexo, para deliberação da seguinte
pauta: Leitura e Aprovação da Ata da Reunião anterior; Demonstrativo
de Execução dos recursos financeiros do cofinanciamento federal; Relatório das
Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho; Reuniões de Território;
Fórum dos Trabalhadores do SUAS; Informes gerais. &nbsp;O Presidente Diogo
Sampaio iniciou a reunião informando que o blog do CMAS teve mais de 500
acessos, convidando aos presentes que ainda não conhecem para fazê-lo.
Ressaltou que está sendo pleiteado para capacitação profissional, o nome da
Sra. Simone Albuquerque – Diretora de gestão do SUAS, além de estudo do local a
ser realizado o encontro. Rosana Leite acrescentou dizendo que seria muito
importante uma capacitação da rede de serviços (Saúde, Educação e Assistência
Social) sobre o Programa Bolsa Família. Em seguida, procedeu-se a Leitura e Aprovação da Ata da Reunião anterior, com duas ressalvas
com relação ao assunto Plano de Ação 2012: a Conselheira Monica Sebadelle
solicitou que fosse incluída a informação que na reunião do Grupo de Trabalho
de Acompanhamento ao Bolsa Família, realizada no mês de Junho, foi decidido que
na próxima reunião a responsável pela Política de Saúde seria convidada; a
Conselheira Flavia Cristina acrescentou ainda que especialmente nas reuniões do
CRAS Parque das Bandeiras e Humaitá, estão sendo discutidos os assuntos
referentes a alimentação do sistema do Bolsa Família. O presidente Diogo
Sampaio apresentou à seguir, o Demonstrativo de Execução dos recursos
financeiros do cofinanciamento federal, explicando que na reunião anterior foram
apresentadas as metas físicas e financeiras &nbsp;de 2012 e que na presente data, o Conselho
deveria avaliar o demonstrativo de prestação de contas referente a 2011,
apresentado pela SEAS. Dessa forma, a Vice Presidente Verônica Oshiro realizou
a apresentação dos dados, esclarecendo que os valores são fechados, já
estabelecidos pelo Governo Federal, conforme o porte do município e que a verba
não utilizada é reprogramada para o ano seguinte. Além disso, expõe que os cálculos
são feitos pela contabilidade da PMSV e que a verba costuma ser disponibilizada
para o município geralmente nos meses de março e abril, por isso sempre são
reprogramadas anualmente. Alessandra, representante da Secretaria de Segurança
Alimentar e Combate à Fome referiu que seria necessária uma capacitação dos
conselheiros para melhor entendimento desses procedimentos e o presidente Diogo
Sampaio explicou que a Comissão de Finanças é responsável por esse estudo mais
aprofundado. Alessandra acrescentou ainda que existem algumas dificuldades e
entraves para utilização da verba, como por exemplo, para pagamento de um curso
a um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, ou seja, atos
administrativos burocráticos que muitas vezes invibializam a utilização da
verba. Nesse sentido, o Conselheiro João Carlos ressaltou a importância da
participação da justiça na efetiva aplicação da medida, superando as
dificuldades e conseguindo atingir os objetivos propostos. Passando ao próximo
tema, iniciou-se a apresentação do Relatório das Comissões
Temáticas e Grupo de Trabalho, no entanto, em razão
das férias de grande parte dos participantes, não ocorreram as reuniões mensais,
havendo apenas os seguintes informes: - Comissão de Relações Interinstitucionais:
Juliana Mangini convidou os presentes para participarem da próxima reunião da
comissão, que ocorrerá em 28/08, às 14h00, com a presenças das responsáveis
pela saúde mental e CAPS-AD, Sras. Regina e Maria &nbsp;José; oportunidade essa para discussão do tema
Álcool e Drogas; - Grupo de Trabalho de Acompanhamento ao Bolsa Família: Vera
Cristina e Mônica Sebadelle enfatizam a importância de convite oficial aos
gestores do Bolsa Família para participação na próxima reunião, dia 22/08, às 14h00.&nbsp; Priscila Azevedo e Rosana Leite expõem sobre
o próximo tema, Reuniões
de Território: a
primeira, representante do CRAS Humaitá, colocou que o enfoque desse território
é a busca ativa das famílias pelos serviços (Assistência Social, Saúde e
Educação), estabelecendo parcerias intersetoriais; já no Parque das Bandeiras,
Rosana Leite, ressaltou que o atendimento grupal tem sido prioridade do CRAS,
com agendamentos de atendimentos para pessoas de primeira vez e de retorno,
dando prioridade para cadastramento das famílias com perfil para o Programa
Bolsa Família e para o acompanhamento PAIF (Programa de Atenção Integral à
Família). Colocou ainda que o primeiro tema discutido nos grupos será sobre Economia
Doméstica e o segundo, sobre Violência Doméstica. Priscila e Rosana ressaltam
ainda que os territórios tem discutido em rede sobre a definição de
vulnerabilidade, trabalhando para o alcance das famílias mais necessitadas e
que as famílias beneficiárias do Bolsa Família tem a contrapartida da Saúde e
da Educação, mas também com relação a Assistência Social, que se apresenta com
o trabalho grupal. Sobre os demais territórios, explicam que cada um possui
suas especificidades e leitura para trabalhar a rede de serviços. Sobre o Fórum dos Trabalhadores do
SUAS, Rosana
Leite e Lucia, referem que no último encontro realizado, conforme proposto, o
grupo contou com a presença do Sr. Flavio Saraiva, do Sindicato de Servidores
de Santos, que proporcionou uma reflexão dos profissionais com relação a
importância da união dos trabalhadores para entendimento e estudo do Plano de
Cargos e Carreira; trouxe ainda as experiências de todo processo de construção
do Plano no município de Santos e que o grupo reconheça sua identidade,
concepções e desejos, para amadurecimento da demanda colocada. Propôs-se ainda
em realizar um curso gratuito para um grupo de profissionais, no mínimo 16
pessoas. O Conselheiro João Carlos acrescentou dando boas referências do curso,
esclarecendo que o mesmo é ligado ao Instituto 13 de maio e tem o tema: Como
funciona a Sociedade, sendo composto por módulos. Recomendou ainda que o tema é
relevante até mesmo para os conselheiros tutelares, de direitos e políticas
públicas. Ademais, a Vice Presidente Verônica Oshiro fez o convite aos
presentes para a próxima reunião que se realizará no dia 16/08, às 16h00, no
Campus da UNISA. Informes
gerais: O Presidente Diogo Sampaio informou sobre o Seminário de Direitos Humanos, Ética e Serviço Social, em
10/08/12, em São Paulo,
na Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa de Assistência Social – inscrições
no CRESS; - Atividade do Movimento de greve UNIFESP Baixada Santista, dia
20/08/12, às 19h00 no Teatro Municipal; - Capacitação sobre metodologia de atendimento do CRAVI (Centro de Referência e Apoio à Vítima) e elaboração
de fluxo de rede de encaminhamentos, dia 14/08/2012, às 9h30, no Campus Dom
Idílio José Soares, Av. Conselheiro Nébias, 300 - Auditório 213 – UNISANTOS. Em
seguida, o Conselheiro João Carlos reiterou a informação da ata anterior, sobre
a realização da uma reunião, em 09/08/12, às 10h00, no CMDCA, sobre o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo); informou ainda que o
CMDCA recebeu o coordenador do Simpósio sobre o Acompanhamento Terapêutico e
Saúde Pública e que o evento ocorrerá nos dias 31/08 e 01/09/12, na Universidade
Metodista (em São
 Bernardo do Campo), produzindo a reflexão sobre a importância
do acompanhamento terapêutico, ou seja, as possíveis conexões que podem ser
provocadas por qualquer profissional e por todas as políticas sociais –
informações pelo site: WWW.attenda.com.br. O Conselheiro Luiz Eugênio enfatizou
que a Secretaria de Segurança Alimentar e Combate à Fome conta com a Assistente
Social Alessandra, presente na reunião, e que a mesma representará a suplência desse
Conselho. Outros informes: - Inauguração do Espaço da Juventude do Rio Branco –
dia 10/08/12; - Abertura da JIP para inscrição dos jovens nascidos nos anos de
95, 96 e 97, sendo 60% das vagas para os CRAS; - Curso de capacitação e
preparação para o mercado de trabalho para jovens de 16 a 25 anos com deficiência
intelectual - inscrições na APAE, com a Assistente Social Solange pelo
telefone: 3467-7828. Encerrada a pauta e nada mais havendo a tratar, o
Presidente Diogo Sampaio deu por encerrada a reunião, cuja ata vai por mim, Juliana
Mangini, lavrada e assinada.