Autor: BLOG DE SIDNEY OLIVEIRA  | Publicado: 2016-11-10T10:32:00-08:00



&nbsp;AUTONOMIA :Conselho Tutelar &nbsp;é um órgão autonomo quanto a sua metodologia isso significa que não é SUBORDINADO a poderes nenhum sendo eles executivo, &nbsp;legislativo, MP, DP, ou poder Judiciário. &nbsp;Art.131.


●Conselho tutelar requisita serviços públicos... NÃO &nbsp;EXECUTA.. Art. 136.



● ConselheiroTutelares não acompanham vítimas de violência a exames de conjunção &nbsp;carnal &nbsp;Corpo delito e muito menos faz translado de crianças e adolescentes .... isso cabe requisitar o serviço ao serviço da &nbsp;Assistência como prevenção &nbsp;ou quando violados.



● REDE ATENDIMENTO: Conselho tutelar não &nbsp;atende ele defende direitos quem atende é a rede de serviço. .. sendo saúde; educação; assistencialismo, &nbsp;CREAS; CRAS; escolas.



●ATO INFRACIONAL : Brigas de adolescentes nas escolas agressão &nbsp;ao professor; furto ou roubo depredação &nbsp;de património publicou ou privado chame a PM (adolescente infrator), a delegacia acionará os pais e ou responsável, será aberto um TCO e será representando &nbsp;ao MP. O delegado tem o poder de acionar uma profissional da área psicóloga ou assistencialismo &nbsp;para acompanhar se necessário &nbsp;na falta dos responsável &nbsp;visto que será a rede que atenderá &nbsp;e acompanhará a reabelitação &nbsp;do adolescentes &nbsp;e a família .



● O CARRO DO CT : não &nbsp;é taxi pra transportar &nbsp;ninguem.... e para o deslocamento &nbsp;da verificação da denúncia .



●O COLEGIADO : que age dentro da legalidade não deve temer nada .... esta respaldado na lei. &nbsp;&nbsp;



● MOTORISTA: &nbsp;conselheiro que derige o carro do conselho é crime (desvio de função).&nbsp;



● &nbsp;EXECUTIVO: &nbsp;CMDCA E CONSELHO TUTELAR &nbsp;que se subordina a prefeitos comete crime de prevaricação .



●CONSELHO (5)COLEGIADO PODE SER (3): Se os três &nbsp;não agirem no que reza o ECA não &nbsp;estão respaldado em lei agem fora da legalidade.... é crime.&nbsp;



●PENSÃO, ALIENAÇÃO PARENTAL: &nbsp;Conselho não é órgão jurisdicional, pessoa se dirija a comarca da cidade onde a criança &nbsp;reside &nbsp;solicite um advogado pelo estado ou particular e pleiteiam &nbsp;seus direitos.



● DESCUMPRINDO &nbsp;COM DECISÃO DE GUARDA: &nbsp;não é com o Conselho. .... se tiver o documento legal em mãos &nbsp;( juiz)chame a PM &nbsp;se nao resolver... na segunda procure &nbsp;da queixa &nbsp;na DELEGACIA . Conselho tutelar não acompanha entrega de filhos.



● APOIA OI INFRINGÊNCIA ESCOLAR : A escola tem que comunicar os pais ; ajudar a reabilitação &nbsp;do aluno esgotar as possibilidades... ir na casa do aluno ver o que esta acontecendo; &nbsp;não fazem nada o que reza a lei... a escola só que se livrar do Problema.&nbsp;



CMDCA: O Trabalho dele não &nbsp;é fiscalizar &nbsp;o CT. É formulador que busca politicas publicas para implantação &nbsp;de programas palestras nas escolas...ETC.&nbsp;



● FISCALIZAÇÃO: conselho tutelar não fiscaliza bares, &nbsp;boates, bailes e &nbsp;eventos... não somos porteiros. &nbsp;Cabe o responsável do estabelecimento solicitar a fiscalização PM ou alguém da vara da infância bem como vigilância &nbsp;sanitária. Não somos órgão &nbsp;de repressão quem tem o poder para isso é policia. &nbsp;Se virem conselheiros se submetendo a essa situações &nbsp;denunciem ao disque ☎ 100.