Proposta de anteprojeto de texto-base ao III Congresso Nacional da Juventude do PT
Autor: Fernando Gaebler | Publicado: 2015-09-22T13:02:00-07:00


Proposta de anteprojeto de texto-base ao III Congresso Nacional da
Juventude do PT 



"Como integrante
do governo de coalizão comandado pela companheira Dilma Rousseff, o partido
tudo fará para que este programa possa ter a presidenta da República como sua
principal portavoz e liderança (...) Esta política deve ser fortemente mobilizadora
da juventude (...)"&nbsp; (Resolução
do V Congresso do PT) 



A Juventude do PT e o projeto democrático e
popular 



A construção do PT, nos anos 80, foi a principal
novidade política da história recente do Brasil, sendo a síntese de diversas
correntes que fizeram oposição à ditadura militar, defendiam direitos de
gênero, anti-racistas, LGBTs, à moradia, à educação e saúde de qualidade,
públicas e universais, democratização da política, da cultura, dos espaços
públicos, participação social, combate às injustiças sociais e desigualdades,
afirmação da soberania política e econômica do país, a integração
latino-americana e a construção do socialismo democrático. Jovens de 20, 30
anos, ao lado de históricas lideranças sociais e do mundo das artes, estiveram
à frente deste processo, cuja base principal era o protagonismo da classe
trabalhadora, que enfrentou uma conjuntura desfavorável de decadência dos
regimes socialistas do Leste Europeu. 

Este partido, disputando no terreno estéril da
ofensiva econômica, política, militar e ideológica do neoliberalismo, não
apenas logrou demarcar direitos fundamentais na Constituinte de 1988, como
criou condições para ganhar eleições e governar prefeituras, governos estaduais
e ampliar sua presença parlamentar, com o pé fincado nos movimentos sociais, de
onde inverteu prioridade da agenda pública com participação social, convertendo
trabalhadores em gestores públicos e legisladores, se onde emergiu a
credibilidade para conquistar a presidência da República, arrastando setores
descontentes do empresariado e dos partidos tradicionais. 

Nos governos Lula e Dilma, o Brasil combinou
crescimento e distribuição de renda com estabilidade da moeda, num contexto de
proliferação da participação social, protagonizou novos marcos da integração
latino-americana e o erguimento de uma nova ordem mundial, por meio de
instituições como a Unasul, CELAC e BRICS. Nos últimos 13 anos, o país assistiu
a um inédito processo de inclusão e mobilidade social, do aumento da renda, do
emprego e dos investimentos, assim como de expansão de direitos, políticas e
serviços públicos, com papel decisivo dos bancos públicos e do planejamento
estatal.&nbsp; 

Símbolos deste novo Brasil ganharam reconhecimento
internacional: saída do Mapa da Fome da ONU, descoberta do pre-sal, passar à
condição de credor do FMI, maior inclusão social com distribuição de renda do
último século entre as vinte maiores economias mundiais, ter enfrentado a crise
com políticas anticíclicas que deram condições de preservação dos postos de
trabalho, aumento da massa salarial do conjunto da classe trabalhadora, entre
outros. Com a nova fase da crise econômica mundial nos meados do primeiro
governo Dilma, esta conjuntura começou a se alterar. O esforço pela redução dos
juros, que incentivariam o aumento do crédito e o investimento da indústria não
obteve o resultado planejado, em grande parte por responsabilidade do grande
empresariado brasileiro que organizou um locault de investimentos no setor
produtivo nacional, com o nítido objetivo de desestabilizar o governo e colocar
em risco o emprego, a renda e investimentos.&nbsp;


Vozes difusas da sociedade, sejam por melhores
serviços públicos e mais direitos, sejam de uma nova oposição militante ativa
nas ruas, se levantaram, culminando nas Jornadas de Junho de 2013, causando
impactos na avaliação da popularidade do governo Dilma, imediatamente o governo
respondeu a altura com programa que englobava cinco pactos respondendo as
principais reivindicações das ruas. Contudo, tais "mal-estares" da
sociedade traziam à tona erros importantes cometidos na implementação de nosso
projeto, diante de uma oposição de direita que jamais se conformou com a ampla
democratização promovida no país e cujo ápice foi a tentativa de golpe branco
em 2005, o chamado escândalo do Mensalão. Entre tais erros, pode-se listar a
baixa preocupação e operação em dialogar com a nova base social do governo e do
PT, especialmente os beneficiários pelos nossos programas sociais; o
não-enfrentamento pela aprovação de uma reforma política democrática e de uma nova
Lei de Meios; a dificuldade de se construir e disseminar uma narrativa e um
discurso político em defesa do projeto vigente desde 2003,do PT e suas
lideranças, muitas vezes cedendo ao argumento "técnico", a
compensação das concessões na arena da governabilidade institucional com uma
mais coesa e firme governabilidade social, junto aos movimentos sociais; a
crescente defensiva do partido diante da ofensiva da direita econômica,
midiática e política.&nbsp; 

Foi neste contexto em que se realizaram as eleições de
2014, quando o PT e a presidenta venceram duas eleições em uma: contra Marina
Silva e Aécio Neves, respectivamente no primeiro e segundo turnos. Uma eleição
polarizada entre um projeto de forte ajuste fiscal, redução do papel dos bancos
públicos, metas de superávit e inflação incompatíveis com a defesa dos empregos
e salários, uma agenda conservadora em relação aos direitos civis,
criminalização do PT e dos pobres e seus novos direitos e oportunidades, com
direita até mesmo à ataques especulativos advindos do sistema financeiro e
agências internacionais de risco de investimentos, numa campanha oposicionista
e leviana jamais vista, como ilustra a capa da revista Veja às vésperas do
segundo turno.&nbsp; 

A resposta foi a polarização em defesa dos
investimentos, dos bancos públicos, da criminalização da homofobia, compromisso
com a reforma política, regulação econômica da mídia e o compromisso com a
defesa dos empregos, dos salários e da renda, tal como a denúncia ao sistema
financeiro e sua principal bandeira: a proposta de autonomia formal do Banco
Central.&nbsp; 

Para esta vitória foi travada uma batalha da esquerda
contra a direita, reaglutinando personalidades, movimentos sociais, partidos
políticos contra uma direita nas ruas e sem mais vergonha de apresentar e defender
sua agenda. Nela, o papel das diversas juventudes políticas e sociais, com
novas formas de ação e mobilização, foi determinante para reencantar a
militância, que fez a diferença nas ruas. 

A Juventude do PT vem defendendo mais partido e mais
movimento, sendo protagonista do fortalecimento das instâncias partidárias, das
executivas aos núcleos de base, com prioridade para as instâncias de base,
desencadeando um amplo processo de nucleação nas comunidades, escolas,
universidades, locais de trabalho, dentre outros. Será protagonista ainda das
jornadas de luta da classe trabalhadora e da construção das frentes estaduais e
nacional em defesa das reformas populares. 

Outro ponto importante no projeto democrático e
popular foi o saldo da política de cota para juventude nas instâncias
partidárias, que o PT é protagonista no Brasil. Foi uma vitória importante da
juventude petista, recheada de simbolismo. É preciso garantir a conquista das
cotas de juventude, étnico-racial e a paridade de gênero nas instâncias, rejeitando
enfaticamente o discurso nefasto de que a política de cotas nas direções
partidárias desqualificou as direções do PT, bem como aprofundar o debate sobre
a necessária transição geracional no 3º ConJPT.&nbsp;


No atual cenário é fundamental a construção de uma
plataforma que incorpore as reformas do programa democrático e popular
articulado ao socialismo, mas também a agenda dos direitos juvenis, com
destaque para a luta contra o extermínio da juventude pobre e negra.&nbsp; 



Para barrar efetivamente a ofensiva do capitalismo em
crise e projetar uma nova fase de ofensiva histórica do socialismo democrático
é necessário, portanto, defender e ampliar a democracia, defender o emprego e
os salários, defender a continuidade e expansão dos direitos em torno da agenda
do bem viver e das liberdades, da defesa dos direitos humanos, do direito à
cidade, da democratização da comunicação, do direito à cultura, dos direitos
indígenas e dos povos e comunidades tradicionais, da reforma das polícias, da
descriminalização das drogas, de políticas alternativas ao encarceramento e da
descriminalização do aborto.&nbsp; 



Essa plataforma deve ser debatida e reinventada desde
já, através do diálogo permanente com as juventudes e coletivos juvenis, deve
incorporar o debate da reforma, da mobilidade urbana e da Tarifa Zero, da
gestão colaborativa dos espaços públicos, estimulando a produção cultural,
artística e simbólica, da possibilidade de ampliar a democracia direta e
participativa buscando mobilização e organização dos setores da sociedade
civil, incluindo a temática da participação digital e também dos conselhos
populares por bairro e/ou região, pautando o desenvolvimento social e
ambientalmente sustentável.&nbsp; 





Conjuntura nacional e internacional &nbsp;



É preciso dizer que a reeleição ocorreu numa
conjuntura internacional complexa, com o aprofundamento da crise econômica, a
ofensiva Imperialista militar sobre o Oriente Médio e o sudeste da Rússia, com
a crise na Ucrânia e Criméia, a pressão sobre a integração latinoamericana como
a Aliança do Pacífico. Mas, ao mesmo tempo, com a consolidação de novas
coalizões internacionais, como os BRICS e seu Novo Banco de Desenvolvimento e 

Acordo de Reservas, assim como a
primavera grega, com a vitória do Syriza, o o referendo 

- com vitória do "Não" - sobre o pacote de
Austeridade imposto pela União Europeia e o FMI, e o avanço de forças políticas
renovadas, como o Podemos! na Espanha. Processos que acalantam a perspectiva de
uma Nova Ordem Mundial, com a qual o Brasil está fortemente vinculado.&nbsp; 

Os próprios Estados Unidos vivem um impasse: com uma
mão, incrementam uma escalada militar contra a Rússia e o Oriente Médio, sob o
pretexto de defesa da democracia e 

combate ao terrorismo do Estado Islâmico, tal como
tentam sancionar a Venezuela com o absurdo argumento de que a República
Bolivariana ameaça sua segurança nacional. Com a outra, restabelecem relações
diplomáticas com Cuba, se reaproximam do Brasil, pacificam relações com o Irã e
avançam internamente em termas como o direito à saúde, casamento homoafetivo,
garantia de direitos reprodutivos para as mulheres, legalização da maconha e
discussão sobre aumento da idade penal com vistas ao fim da Era do
Encarceramento em Massa, às vésperas de eleições presidenciais com forte
polarização com o Partido Republicano, que reapresenta sua agenda
ultra-conservadora em direitos civis, ultra-liberal na economia e
ultra-militarista em política externa. Sem falar na crescente influência e
protagonismo do Papa Francisco I com uma agenda ecológica, política e social
inspirada na Teologia da Libertação e muita proximidade com os governos
progressistas da América Latina. 

Longe de ser uma conjuntura marcada pela mera
polarização, ela exige extrema capacidade tática para evitar isolamentos e
derrotas, porém, permitindo sim avanços globais para a justiça social,
soberania dos povos, novos marcos econômicos nas relações internacionais e
fortalecimento do multilateralismo. 

E foi nesta cena que, após a vitória da presidenta
Dilma, o governo apresentou à sociedade como agenda central a proposta de um
ajuste fiscal, com forte incidência sobre consagrados direitos da classe
trabalhadora. Nisso, cometeu alguns erros graves. Primeiro, em escolher o
ajuste como pauta principal, soando como uma capitulação ao programa
adversário, quando, desde 2003, correções e redefinições orçamentárias foram
realizadas sem comprometer os investimentos sociais e em infraestrutura. Foi um
anúncio desnecessário. Segundo, ao não explicar à sociedade e, sobretudo, aos
eleitores da presidenta Dilma os motivos e conteúdo do ajuste, com uma forte
mensagem ao futuro, de segurança e confiança, principalmente para os segmentos
que foram beneficiados pela mobilidade social e estavam em situação de
desconfiança em relação ao futuro da economia e de suas conquistas, portanto.
Terceiro, ao não ter contrabalanceando medidas polêmicas com aquelas que viriam
ao encontro de históricas reivindicações dos movimentos sociais e em maior
consonância com os rumos da campanha, como a taxação de grandes fortunas,
herança e lucro líquido dos bancos, já elaboradas pelo governo em 2014, assim
como não apontar sinais claros sobre os rumos do governo, como poderia ter sido
a articulação de um plebiscito sobre a reforma política ou, ainda, uma ofensiva
para aprovar a criminalização da homofobia ou iniciativas firmes contra o
oligopólio midiático. Quarto, o ajuste tal como proposto gira em torno de uma
engrenagem contraditória: quanto mais altos os juros, maior o serviço da dívida
pública, maior então o superávit, logo, maior os cortes e, assim, menos
investimentos, podendo ser a ante-sala da passagem da crise econômica à crise
social, já que o desemprego voltou a subir, assim como as desigualdades
sociais. 

Estas escolhas, somadas à operação-escândalo
midiático da Lava-Jato, derrubaram a popularidade da presidenta, do PT e do
ex-presidente Lula, despertaram a direita social, que foi as rumas pedir desde
o Impeachment da presidenta, golpe militar, cassação do registro do PT e prisão
do maior líder popular da história do país; permitiram uma ofensiva
conservadora parlamentar, a partir do Congresso mais conservador desde 1964,
como uma série de retrocessos, cujos ápices foram a redução da maioridade
penal, uma reforma política para o capital e a terceirização, mesmo que ainda
em disputa e com chances de reversão no Senado. Esta ofensiva conservadora se
combina com o agravamento dos índices de mortalidade juvenil, destacadamente o
extermínio da juventude negra, pobre e de periferia, que terá sua situação
piorada com as PECs e leis aprovadas por Eduardo Cunha. 

Sem dúvida, se o governo acerta no plano
internacional ao buscar uma reaproximação com os EUA, com base nos avanços de
sua política interna e externa, na retomada do diálogo por dentro do Mercosul,
Unasul e CELAC ou no fomento dos BRICS, seja para construir novas fontes de
financiamento anti-crise econômica, seja em busca de maior retaguarda política,
no plano nacional o país corre o risco de caminhar para um golpe de estado
institucional, que atingiria não só a presidenta, mas uma segunda rodada de
criminalização de lideranças do PT, como o próprio presidente Lula, e
existência do PT. 

A Juventude do PT precisa defender bravamente a
legalidade, o mandato da presidenta Dilma, o ex-presidente Lula e PT, com
amplas atividades públicas, mas que contenham também a pauta que a juventude
quer para o Brasil: retomar as reformas de base, lutar pelos novos direitos da
juventude e por uma agenda do bem-viver, discutir temas fundamentais como a
dívida pública, construir uma ampla aliança com os movimentos sociais e
juventudes partidárias por uma outra agenda econômica que crie condições para o
governo implementar o programa vitorioso nas urnas, lutar por mais participação
social no governo, retomar os investimentos sociais e em infraestrutura e fazer
a disputa e o discurso político que materializa a máxima da presidenta pela
qual o ajuste não é um fim em si mesmo. A juventude do PT se soma à pressão
para que o nosso governo interrompa a implementação da política de austeridade
e ajustes, e implemente a agenda vitoriosa nas urnas.&nbsp; 

Para impor o seu programa injusto e antipopular, as
classes dominantes se insurgem contra a democracia e contra os direitos sociais
e do trabalho, não apenas no plano econômico, mas também social e cultural
buscando aprofundar o racismo institucional, o machismo e a LGBTfobia; buscando
criminalizar ainda mais a juventude pobre e negra com a redução da idade penal.
Em crise, o capitalismo aprofunda a barbárie. 



Não seremos capazes de dialogar com a juventude
brasileira construindo narrativas que não reconheçam as realidades juvenis, sem
levar em consideração que a juventude pobre e negra vem sendo exterminada, que
muitos os sem-terra continuam sem-terra, que muitos os sem teto continuam sem
teto, que a mobilidade urbana é caótica nos centros urbanos, que o sistema
político ainda é refém do poder econômico, que o sistema tributário ainda está
em função da burguesia e que a política econômica e fiscal ainda é refém do capital
financeiro internacional. Tampouco podemos imaginar que vamos superar os nossos
desafios sem transformação cultural. Como já dissemos dialogar com a nova
classe trabalhadora e com as novas subjetividades das juventudes passa pela
incorporação das variadas práticas políticas e culturais e pela defesa da
plataforma da classe, que também deveria ser a plataforma de nosso governo, do
contrário a JPT poderá ser enxergada como uma juventude da ordem, não mais da
transformação, engessada e anacrônica.&nbsp; 

Neste atual momento é necessário uma ampla discussão
sobre um Pacto Nacional de Segurança Pública, através de programas de
reestruturação e formação intensa em direitos humanos para as forças de
segurança pública, fim dos Autos de Resistência, e do genocídio da juventude
negra, reafirmando a posição contra a redução da maioridade penal e a favor da
desmilitarização das polícias. 



Ao mesmo tempo, convocamos o conjunto dos setores
progressistas, democráticos e ligados a uma ampla luta contra a agenda
conservadora personificada e o fortalecimento para a construção de uma nova
política de drogas, com a aprovação do marco legal que descriminaliza os
usuários de drogas. 



É sob estas bases que o III Congresso da Juventude do
PT tem que discutir sua relação estratégica com o projeto democrático e
popular. A geração que fundou o PT cumpriu, cumpre e, certamente, continuará
cumprindo um papel central na condução do Partido. No entanto, neste contexto
da maior crise já vivida pelo partido em sua história, a nova geração do PT
precisa dar a sua decisiva contribuição política, mas neste momento faz-se
necessário um diagnóstico dos reflexos provocados pelas recentes conquistas da
última década e olhar para o futuro. Isso não é possível sem, por um lado,
compreendermos a importância da maior geração de jovens já existente no Brasil
e dialogar com suas pautas. Por outro, compreender que a virada geracional do
país almeja discutir os grandes temas do desenvolvimento nacional no sentido de
“mais mudanças, mais futuro”.&nbsp; 



Concepção e Organização da JPT 



Muito vale o que fizemos juntos. Mas interessa mais
aquilo que ainda podemos fazer. É com essa visão que a Juventude do PT poderá
ser uma juventude de massas, militante e enraizada nos mais diversos movimentos
juvenis, presente e organizada na maioria dos municípios e em todos os estados
brasileiros, e poderá contribuir com o partido na disputa política e cultural
no interior da sociedade brasileira. 



A Juventude do PT avançou ao transitar de um modelo
organizativo que não dava conta de nuclear e organizar a juventude trabalhadora
para o atual modelo organizativo. Quando transitamos do modelo de setorial para
o modelo de secretaria, dos encontros para os congressos, defendemos que a
Juventude do PT precisava estar enraizada nos mais diversos movimentos juvenis,
constituir-se enquanto uma juventude de massas 

A juventude avançou de setorial à organização
autônoma. Agora é a hora de construir a Juventude do PT de combate!&nbsp; 





Isso coloca ao III Congresso cinco
desafios:&nbsp; 



<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Construir uma plataforma sobre os novos direitos da
juventude, relacionados aos temas da mobilidade, direito ao território,
encarceramento, criminalidade e violência; novas articulações culturais,
participação política e social, direitos reprodutivos das mulheres,
descriminalização das drogas etc;&nbsp; 

<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Construir sua contribuição para a implementação da
resolução do V Congresso do PT, segundo a qual a estratégia partidária: :
"nossa proposta é a constituição de uma nova coalizão, orgânica e plural,
que se enraíze nos bairros, locais de estudo e trabalho, centros de cultura e
pesquisa, capaz de organizar a mobilização social, o enfrentamento
políticoideológico, a disputa de hegemonia e a construção de uma nova maioria
nacional" com vistas passar "das políticas públicas às reformas de
base". Em resumo, sistematizar as ideias e propostas da juventude petista
para estas reformas e que papel pode cumprir para esta nova articulação do
partido;&nbsp; 

<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Adaptar a Juventude do PT aos tempos difíceis que
atravessamos no sentido de que ampliar seu caráter de massas, democrático,
dirigente, capaz de oferecer quadros para o partido e os governos e
parlamentos, para os movimentos sociais. Uma JPT que vá aos territórios
promover atividades de convencimento popular, organização local, debates
abertos à sociedade e às comunidades e com trabalho de solidariedade social,
próxima das JPTs regionais, estaduais e municipais, com financiamento
partidário e transparência participativa no planejamento de suas ações e na
gestão de seus recursos e, sobretudo, capaz de assumir ainda mais
responsabilidades na condução do partido;&nbsp;


<!--[if !supportLists]-->d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Construir, nos estados e municípios, frentes
político-sociais e plataformas para derrotar os governos neoliberais e o
antipetismo;&nbsp; 

<!--[if !supportLists]-->e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Construir uma formulação para apresentar ao partido uma
nova estratégia para as eleições municipais de 2016, incorporando novas formas
de busca de hegemonia política, com diálogo social amplo, para além das
coligações tradicionais, incorporando novas formas de comunicação e
financiamento público de campanha, para além do marketing político e do
financiamento empresarial;&nbsp; 

<!--[if !supportLists]-->f)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Construir uma grande aliança internacional com as
juventudes dos partidos que dirigem os governos progressistas do continente e
os BRICS; 

<!--[if !supportLists]-->g)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Desencadear um amplo processo de nucleação da juventude
petista, na contramão da burocratização partidária; 

<!--[if !supportLists]-->h)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Reivindicar uma autonomia relativa, de forma que a
Juventude do PT pudesse ter posições mais avançadas que o conjunto do PT; 

<!--[if !supportLists]-->i)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Reivindicar e edificar a autonomia financeira da juventude
do PT, com a destinação de no mínimo 10% do orçamento partidário para a
juventude petista, de modo a permitir o necessário funcionamento das instâncias
e o cumprimento das tarefas fundamentais em cada conjuntura.&nbsp;&nbsp; 



Bem-vindos ao III Congresso Nacional da Juventude do
PT, que vai reafirmar o petismo enquanto sina, chaga, chama, corrente de massas
na sociedade em sua sina pela independência econômica, soberania política e
justiça social no Brasil! 


É tempo de ocupar as ruas, interromper o extermínio
da juventude negra, construir uma frente popular em defesa das reformas
estruturais e de base, mudar a linha do governo e revolucionar o PT para
revolucionar o Brasil.&nbsp;