Estudo acerca da Reforma Agrária em Cuba
Autor: rock do diabo | Publicado: 2012-03-05T19:44:00-08:00

Reforma Agrária e subdesenvolvimento: a experiência revolucionária de Cuba
Em 1948, a CEPAL surgiu como novidade no cenário do pensamento econômico mundial. O grupo de economistas reunidos a partir desta peculiar instância da ONU formulou um programa econômico original para a região latino-americana, viabilizado como “programa continental” devido às características estruturais (históricas e produtivas) compartilhadas pelas formações nacionais da América Latina. A principal delas, já identificada por autores marxistas e não marxistas desde o século XIX, era a dependência econômica e cultural que América Latina vivia em relação aos “países do norte”.
O conceito de subdesenvolvimento elaborado pelos economistas da CEPAL é uma chave posteriormente desdobrada pela teoria da economia-mundo (ou sistema-mundo), síntese de Immanuel Wallerstein para a explicar a estrutura e a dinâmica do capitalismo mundial, a partir de seus intrínsecos desequilíbrios internacionais. A teoria do sistema-mundo define com eficiente didatismo os distintos papéis que cada país ou região ocupam no cenário das trocas, da produção e do domínio financeiro. As funções reprodutoras, nacionais e regionais, do circuito de realização do capital em escala mundial (centros, periferias, semi-periferias) expressam uma articulação desigual e combinada.Apesar de não podermos considerar marxistas os economistas da CEPAL, o organismo absorveu uma forte identidade de “periferia” do capitalismo. Por isso politizou a teoria econômica ainda mais que o keynesianismo. Seu propósito, na década de 50 em diante, passou a ser diagnosticar o cenário macroeconômico latino-americano e formular hipóteses de desenvolvimento que livrassem o continente da condição de dependência estrutural. Em suma, a missão da CEPAL foi desenvolver a periferia a partir do planejamento econômico, se contrapondo à instabilidade gerada pela doutrina liberal. Por isso, alguns objetivos da CEPAL coincidiram com propósitos socialistas.
O subdesenvolvimento pode ser definido, basicamente, por algumas características, das quais destaco quatro. Em primeiro lugar, a herança colonial da economia latino-americana fez perdurar a condição de dependência de um centro dinâmico fora de alcance, localizado nas economias industriais. Apesar de alguns ciclos de industrialização, como no Brasil das décadas de 30 e 50, a tonalidade predominantemente agro-exportadora das economias da região produziu um sistema com alta dependência da flutuação dos preços internacionais e da inelástica demanda dos compradores. Um segundo elemento, é o crescimento desarticulado e desequilibrado das economias periféricas, gerando disparidades sociais sem precedentes. O caráter “espontâneo” do crescimento é a resposta irrefletida às condições favoráveis ou desfavoráveis do centro econômico mundial, e não fruto de demandas endógenas. Essas disparidades possuem forte impacto geográfico: retalham países por dentro gerando permanentes fluxos migratórios. Terceiro, o subdesenvolvimento foi caracterizado por um mercado de trabalho extremamente populoso, como herança histórica do escravismo ou da encomienda: permanente pressão do excedente estrutural de mão de obra sobre os salários. Um quarto fator do subdesenvolvimento foi a tendência à deterioração dos termos de troca. O baixo valor agregado das mercadorias primário-exportadoras gera a ânsia dos grandes produtores para ampliar a produtividade e a viabilidade comercial. Essa tendência produz aumento da oferta, e consequente queda de preços. Ao contrário, os produtos industriais produzidos pelas economias do centro contêm maior valor agregado, e o crescimento desequilibrado das economias periféricas aumenta a demanda para importação, aumentando preços. Esse ciclo descoordenado de crescimento da oferta dos produtos primários e da demanda dos produtos industriais constitui a tendência à deterioração dos termos de troca, que tanto lastima as economias periféricas, as impelindo ao endividamento crônico para “sanar” os déficits comeciais.
Ora, se o subdesenvolvimento esteve definido a partir da divisão internacional do trabalho, na qual as economias latino-americanas ocupavam o espaço primário-exportador, este grupo periférico nunca foi homogêneo. Nos anos de 1960, Celso Furtado (1969: 62-4) define 3 diferentes categorias de países primário-exportadores de nosso continente: os de produtos agrícolas de clima temperado, os de produtos agrícolas de clima tropical, e os exportadores de produtos minerais. Os critérios soam a grosso determinismo climático, mas expressam uma diferença talvez mal nomeada, que foi visível na metade do século passado, entre as periferias latino-americanas. Não serve para análise do presente, mas para visualização histórica das especializações destas periferias. O primeiro grupo, de clima temperado (Uruguai, Argentina), se caracterizaria pelo uso extensivo das terras com a criação de um sistema de transportes que unificou o mercado interno. Estavam integrados aos setores mais avançados da economia mundial, absorvendo tecnologia agrícola da Europa. O segundo grupo, de clima tropical (Brasil, Colômbia, Venezuela, Equador, México, Caribe e América Central, somando mais da metade da população latino-americana) por sua vantagem da maior produtividade da terra, não exigiu o desenvolvimento técnico de infra-estrutura econômica moderna e não absorveu alta tecnologia agrícola como o primeiro grupo. Possuiriam a marca das monoculturas do açúcar, do tabaco, do cacau e do algodão, que em ciclos especializados cresceram e esmoreceram, levando junto o mercado interno criado para alimentar a atividade exportadora. Dadas as exceções (como o café brasileiro), os produtos tropicais não se conectaram a processos substantivos de desenvolvimento do mercado interno. O terceiro grupo, de exportadores de minério (Chile, Perú, Bolívia, México e Venezuela), foi caracterizado por grandes unidades produtivas de alta tecnologia controladas por grupos estrangeiros, que monopolizavam as técnicas avançadas de extração mineral. A pequena exigência de mão de obra separou os grandes empreendimentos extrativos, capitalizados por fora, de um mercado interno atrofiado.
A definição da plantation, como se consagrou na historiografia brasileira com Caio Prado Jr, constitui, uma forma produtiva especializada da função primário-exportadora da periferia do capitalismo. Para o pensamento da CEPAL da década de 60, desmontar progressivamente esta especialização era um passo importante da superação do subdesenvolvimento. O projeto de industrialização por substituição de importações se converteu num potente modelo econômico durante algumas décadas do século XX. Contudo, se foi razoavelmente consensual (entre economistas não ortodoxos) que para desmontar a especialização da plantation era preciso industrializar substituindo importações, nunca ficou tão claro qual seria o melhor modelo de produção agrícola que superasse o subdesenvolvimento.
As reformas agrárias experimentadas na América Latina foram forjadas tão diretamente pela luta de classes que, pode-se afirmar, não possuem relação direta com as elaborações teóricas da CEPAL, apesar de inciderem no desmonte da plantation. As experiências mais substantivas, infelizmente, foram escassas: México, Bolívia e Cuba. Estas experiências reorganizaram o pensamento da CEPAL, abrindo novas hipóteses de desenvolvimento. Celso Furtado explica:
Admitia-se, implicitamente, na linha da experiência clássica europeia, que o setor industrial ao expandir-se atuaria como pólo transformador do conjunto das estruturas tradicionais. A medida que os obstáculos à industrialização se acumularam e que essa última mostrou-se menos eficaz do que se havia esperado como fator de transformação das estruturas, todo um horizonte de novas preocupações se abriu (1969: 308).
As elaborações da CEPAL, relevando-se as divergências, são úteis ao pensamento marxista. Por isso esse “novo horizonte”, sob o olhar marxista, pode ser (livremente) interpretado: como superar o subdesenvolvimento no âmbito da produção agrária, sem mistificar a industrialização, e com vistas à transição econômica para o socialismo? A experiência encarnada mais profunda deste dilema ocorreu em Cuba.
Reforma agrária em Cuba: entre o aumento produtividade e a distribuição da riquezaCuba, por seu desenvolvimento tardio como colônia espanhola de altíssimo rendimento, não acompanhou as formações nacionais do século XIX latino-americano. A transferência dos domínios espanhóis diretamente para tutela dos EUA foi nítida desde 1818. Formou-se assim um país que reuniu todas as mais intensas contradições do subdesenvolvimento. Em 1958, as propriedades estadunidenses em Cuba representavam nada menos que 40% da produção açucareira, 90% dos serviços de eletricidade e telefonia, 50% das ferrovias e 23% das indústrias não açucareiras (PERICÁS, 2004: 30).
A primeira medida de desmonte desta estrutura foi a Lei de Reforma Agrária, promulgada oficialmente em 17 de maio de 1959. “A primeira reforma agrária cubana não era ainda socialista”, analisa o primeiro presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA), Carlos Rafael Rodriguez (RODRIGUEZ, 1978: 136). Ainda que a reforma agrária fosse uma medida essencial do novo governo, as condições de produção encontradas em 1959 não permitiam a imediata expropriação das grandes unidades produtivas. A economia da ilha dependia dos engenhos. Por isso, a reforma agrária teria que conciliar a distribuição de terras aos camponeses com a produção em larga escala.
a) A grande unidade produtiva e a questão da produtividade da terra
A transformação da produção rural num agregado de pequenas propriedades camponesas não era compatível com as formas produtivas desenvolvidas em Cuba, dependentes da economia agrária de larga escala. A historiografia produziu algumas elaborações diferentes sobre a correlação entre reforma agrária e revolução socialista. Paul Sweezy e Leo Huberman afirmam que os principais objetivos da reforma agrária em Cuba poderiam ser sintetizados em 4 eixos: primeiro, a necessidade de eliminar a monocultura; segundo, o imperativo do desenvolvimento econômico; terceiro, a realização da justiça social; e quarto, o aumento da produtividade da terra. A experiência cubana, ao conjugar estes objetivos, se diferenciou das outras experiências de reforma agrária, tanto burguesas quanto socialistas. Essa comparação é feita nos seguintes termos:
As reformas agrárias burguesas tiveram sempre como objetivo dividir os grandes latifúndios em pequenas propriedades de camponeses. Ideias mais radicais, pelo menos a partir de Marx, rejeitam essa solução com o duplo argumento de que a agricultura em pequena escala, feita pelos camponeses, é insoluvelmente ineficiente, e constitui inevitavelmente uma força contra revolucionária. A Revolução Russa, porém, mostrou as dificuldades que tem de enfrentar qualquer tentativa de passar diretamente do sistema de latifúndios para alguma forma de agricultura coletiva. Contra a vontade, os bolchevistas russos foram forçados a distribuir a terra a milhões de pequenos camponeses, e somente depois de renhidas e sangrentas lutas sociais, e de inúmeras perdas de colheitas, conseguiram estabelecer o sistema de fazendas coletivas e estatais (1960: 145).
A ineficácia da pequena propriedade agrária foi criticada por Karl Marx em seu breve texto de 1872, “A Nacionalização da Terra” (1982). Nele, Marx afirma que “o conhecimento científico que possuímos e os meios técnicos de agricultura que dominamos, tais como maquinaria, etc, não podem ser aplicados com êxito senão cultivando a terra numa larga escala”. A partir da identificação feita entre a grande unidade agrária e o maior desenvolvimento das forças produtivas, Marx chega a afirmar que a ordem latifundiária da Inglaterra está mais perto da nacionalização progressiva da terra do que a estrutura agrária retalhada da França.
Entretanto, as revoluções reais da URSS à China se caracterizaram pelo retalhamento da terra em pequenas propriedades, uma demanda histórica profunda e incontida dos camponeses que protagonizaram as ações políticas destas revoluções. Isso consolidou uma visão “tradicional” etapista da reforma agrária socialista: primeiro o retalhamento, depois a coletivização. Mas Cuba surpreendeu a tradição, porque não houve grande demanda pelo retalhamento total da terra e houve preservação da grande unidade produtiva.
Apesar da reforma agrária em Cuba preservar a grande unidade produtiva, a distribuição de terras teve enormes proporções. O capitalismo cubano subutilizava largas extensões de terras que, ociosas, serviam a dois propósitos: como reserva exploratória para investimentos futuros e reserva especulativa no mercado internacional. Fidel Castro afirmou em 1953, durante o célebre julgamento pelo ataque ao quartel de Moncada, que havia 1,5 bilhão de dólares de capital inativo em Cuba e que a ilha poderia manter uma população três vezes maior em condições de igualdade social (apud SWEEZY; HUBERMAN, 1960: 66-67). Em março de 1960, segundo relatório de Nuñez Jimenez, havia 250 mil acres (aproximadamente 100 mil hectares) não cultivados que foram integrados à produção com vistas à substituição de importações (apud HUBERMAN; SWEEZY, 1960: 150). Segundo Celso Furtado, a CEPAL avaliou que cerca de 25% da capacidade da indústria açucareira cubana antes da revolução estava propositadamente ociosa, com fins especulativos (FURTADO, 1969: 349). Isso porque o valor da renda da terra seria, segundo Furtado, proporcionalmente maior que os ganhos da produção na mesma terra, de modo que era mais lucrativo aos capitalistas cubanos o uso especulativo da estrutura agrária, do que o seu uso produtivo.
Uma das medidas imediatas da Lei foi a universalização do minifúndio: a propriedade de 2 caballerias de terra fértil passou a vigorar oficialmente como “mínimo vital” para uma família de 5 pessoas1 e foi garantida gratuitamente pelo novo governo. A capacidade ociosa da terra convertida pela reforma agrária em capacidade produtiva é responsável pelo salto de produtividade que os primeiros anos de socialização da economia representam em Cuba. A produção de arroz, tomate, milho e feijão aumentaram extraordinariamente de 1958 a 1962,2 como efeito da política de substituição de importações agrícolas.
Há um impasse entre grande unidade produtiva e pequena propriedade na reforma agrária cubana? A grande unidade produtiva foi reflexo da necessidade de desenvolvimento econômico através de uma hipótese de “acumulação socialista” de riqueza. A pequena propriedade representou a ruptura com o sistema fundiário neocolonial, garantindo o direito efetivo de acesso à terra às famílias camponesas. Por trás deste impasse há modelos de desenvolvimento. Celso Furtado define que a economia de transição em Cuba possui uma fase “redistributivista” e outra “desenvolvimentista”. São diferentes regimes de acumulação, contraditórios, porém implementados com vistas a objetivos comuns. Para Furtado, há uma contradição estrutural entre estes caminhos, pois:
A revolução cubana começara por redistribuir a renda com vistas a elevar o nível de consumo da grande massa da população, o que significa que, não apenas a taxa de investimento não se elevaria, mas também que a capacidade para importar liberada pela redução de consumo das classes ricas foi absorvida pela importação de bens de consumo de uso geral, ou de produtos intermediários e matérias primas para produzi-los dentro do país (FURTADO, 1969, p. 345).
Além da melhor forma de uso dos recursos agrários, outra grande questão da reforma agrária em Cuba foi a forma de gestão econômica da transição. Tanto a forma de uso das forças produtivas existentes no campo, quanto a administração destes recursos para a transição econômica são polêmicas estratégicas para o governo revolucionário.
b) Centralismo ou flexibilização: o debate da transição econômica em 1963-64
Em 1963 e 1964, um debate econômico estratégico polarizou o governo cubano e atingiu patamar internacional. A divergência fundamental estava ligada à relação da lei do valor e do cálculo econômico mercantil com a economia socialista em gestação. A polêmica dividiu o governo, e instaurou um embate sobre estratégia e possibilidades da economia socialista em países subdesenvolvidos com predominância agrária. De um lado, estavam Ernesto Guevara (ministro das Indústrias), Luis Alvarez Rom (ministro das Finanças), Miguel Cossío, Alexis Condena e Mario Rodriguez Escalona. Junto deles, Ernest Mandel. Do outro lado, estavam Alberto Mora (ministro do Comércio Exterior), Marcelo Fernandez Font (presidente do Banco Nacional), Juan Infante e Carlos Rafael Rodriguez (presidente do INRA), além de Charles Bettelheim. A polêmica se concentrava em 4 pontos. Primeiro: a forte centralização do planejamento econômico do sistema orçamentário de financiamento (SOF), elaborado por Guevara de acordo com o centralismo administrativo da NEP, estava sendo criticada por dirigentes que defendiam maior flexibilidade produtiva, através da auto gestão e auto financiamento das unidades econômicas. Segundo: a centralização do SOF diminuía ao máximo o uso do cálculo econômico e das categorias mercantis, uma vez que o Estado era o único detentor de um enorme aparato produtivo e as demandas de cada setor poderiam ser supridas de acordo com o plano, sem a ferramenta do valor de troca. A flexibilidade defendida implicava no uso do cálculo econômico entre as empresas do Estado, na restauração parcial do valor de troca e das relações mercantis. Terceiro: a centralização exigia controle dos preços administrado pelo Estado. A flexibilidade implicava na lei da oferta e da procura. Quarto: os defensores do centralismo administrativo se posicionaram contra a adoção dos estímulos materiais aos trabalhadores para aumento da produtividade, e a favor da prioridade dos estímulos morais. Aqueles que defendiam a flexibilidade da transição acreditavam que os estímulos morais eram idealismo, e os estímulos materiais eram necessários para o incremento da produção.
No geral, a historiografia diverge sobre quando o modelo centralista de gestão do SOF foi alterado, e até mesmo em que medida foi alterado. Celso Furtado escreve que em 1964 há uma significativa mudança no modelo de desenvolvimento que passa concentrar mais investimentos no açúcar, configurando uma proposta monocultora vinculada às vantagens comerciais de Cuba com o bloco socialista, especialmente a União Soviética (1969: 349). Ou seja, a política de diversificação produtiva se ameniza para abrir mais espaço econômico ao açúcar. De fato, em 1964 foi criado o Ministério da Indústria Açucareira e estabelecido o acordo comercial de 5 anos de progressivo aumento da venda de açúcar cubano para a URSS.
Ernest Mandel acredita que faltam dados a respeito do desmantelamento do SOF e não arrisca nenhuma periodização da gestão econômica (1982: 169). Florestan Fernandes diz: “as cooperativas e seus conselhos administrativos se converteram em último elo da cadeia e não transmitiam decisões, obedeciam-nas e as punham em prática” (2007: 185). Admite, assim, a vitória do centralismo como fato mais relevante da realidade produtiva. Michael Lowy também defende que a proposta centralista do SOF foi vitoriosa, já que Fidel Castro apoiou o modelo em discursos públicos em 67 e 68 (1999: 99). Mas Carlos Rafael Rodriguez, presidente do INRA à época, afirmou que o centralismo administrativo do SOF não era a melhor forma de gestão da produção rural, já que “a agricultura exige soluções cambiantes, de mês a mês, de dia a dia, e às vezes de hora a hora. Nenhum regulamento pode substituir a iniciativa consciente e técnica derivada da análise e experiências locais” (apud MANDEL, 1982: 274). A crítica programática de Rodriguez ao SOF ainda não é suficiente para conhecermos com rigor científico as formas de produção estabelecidas de fato no campo e suas modificações. Sweezy e Huberman (1960: 153-155), diferentemente de Lowy e Fernandes, afirmam que a cooperativa cubana detinha seu próprio excedente, e não o depositava ao Estado, como determinava o SOF.
A transição em Cuba, não bastasse ser um dilema histórico por si mesma, se deu em meio a uma encruzilhada do mundo do socialismo real. A URSS, de 1954 a 1964, esteve sob a liderança de Nikita Khrushchov, aliado de Yevsei Liberman. Trabalharam juntos pela flexibilização da economia soviética, a partir de medidas como autonomia financeira às empresas, instauração da concorrência, repartição do lucro como incentivo aos trabalhadores, salários vinculados à lucratividade, impostos sobre a propriedade, novas técnicas de marketing, estímulo ao consumismo, re-instauração lei do valor como critério produtivo. Essa política descentralizadora foi chamada de “Libermanismo” (PERICÁS, 2004: 95). A retórica oficial que acompanhou esta reforma econômica foi um espelho invertido da realidade: seriam os passos de transição do socialismo ao comunismo? Uma nova etapa em que o poder econômico retornava diretamente aos trabalhadores e o Estado se tornava menos importante como agente planejador? Não. O desmonte do centralismo autoritário da economia soviética parece ter, mais que qualquer outra coisa, criado condições favoráveis à forma de produção tipicamente capitalista.
A reforma agrária em Cuba se enredou totalmente neste debate. Qual seria a melhor forma de gestão econômica da propriedade agrária na transição ao socialismo? O presente artigo não pretende responder a isso. Pelo contrário, elaborar a pergunta profícua talvez seja o objetivo mais desafiador da ciência histórica.
Notas
1. Cada caballeria equivale, aproximadamente, a 13,45 hectares. (FERNANDES, 2007: 59). Os dados de Luis Bernardo Pericás diferem: ele fala em 2 caballerias por pessoa (PERICÁS, 2004: 36).
2. Arroz: de 163 mil para 300 mil toneladas; tomates: de 44 mil para 116 mil toneladas; milho: de 134 mil para 257 mil toneladas; feijão: de 33 mil para 78 mil toneladas (FURTADO, 1969: 342).

Bibliografia
FERNANDES, Florestan, Da guerrilha ao socialismo – A revolução cubana. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
FURTADO, Celso, Formação Econômica da América Latina. Rio de Janeiro: Lia Editor, 1969.
GUEVARA, Ernesto, Textos Econômicos. São Paulo: Edições Populares, 1982.
HUBERMAN, Leo; SWEEZY, Paul M., Cuba: anatomia de uma revolução. Trad.: Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar, 1960.
LOWY, Michael, O pensamento de Che Guevara. São Paulo: Expressão Popular, 1999.
MARX, Karl, A Nacionalização da Terra. Trad. do inglês: José Barata-Moura Lisboa: Progresso, 1982.
MANDEL, Ernest, “O debate econômico em Cuba durante o período de 1963-1964”. In: GUEVARA, Ernesto, Textos Econômicos para a transformação do socialismo, São Paulo: Edições Populares, 1982.
PERICÁS, Luiz Bernardo, Che Guevara e o debate econômico em Cuba. São Paulo: Xamã, 2004.
RODRIGUEZ, Carlos Rafael, Cuba en el transito al socialismo (1959-1963). México: Siglo XXI, 1978.

* Historiadora e Mestranda em Desenvolvimento
Econômico (UNICAMP)