Votação do mínimo vira termômetro
Autor: MASTER OF MASTERS | Publicado: 2011-02-14T02:20:00-08:00

Renan Ramalho, do R7, em Brasília

A votação do salário mínimo na Câmara dos Deputados marcada para a próxima quarta-feira (16) deverá ser o primeiro teste de fogo do apoio que a presidente Dilma Rousseff tem na Casa. Embora tenha fechado questão em segurar o valor em R$ 545, propostas de aumento maior já vêm seduzindo membros da própria base aliada para chegar aos R$ 560.

Pelo lado do Planalto, o resultado da votação será útil na hora de distribuir, entre os partidos aliados, os tão desejados cargos de segundo escalão. As negociações já haviam sido suspensas no início do mandato para aguardar se haveria traições na eleição da Mesa Diretora.

O governo venceu com folga esse desafio e emplacou os nomes que queria no comando da Câmara. Agora, é a vez de testar de novo o apoio que tem na Casa.

Na primeira semana de trabalho efetivo da Câmara, a base de sustentação da presidente já conseguiu uma vitória: evitar que a discussão se arrastasse e agendar para logo a votação do projeto, que fixa o valor e formaliza a regra de reajuste.

Mas embora tenha conseguido apoio da oposição para dar rapidez, o governo ainda pode sofrer um revés.

Lançado pelo DEM e alas da oposição ligadas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), o aumento para R$ 560 já obteve concordância do PDT, que queria R$ 580. O PSDB, que repetia a proposta da campanha eleitoral por R$ 600, também deverá ceder e apoiar o valor menor.

O objetivo é juntar o maior número de votos para enfrentar o governo, que tem ampla maioria na Casa. Dos 513 deputados, 388 são de partidos da base aliada. A ideia da oposição, portanto, é atrair dissidentes em torno de uma proposta única.

Foi por esse motivo que PSDB, DEM, PPS aceitaram votar já a proposta, mas com a condição de antes discutirem o valor com o Ministério da Fazenda. As bancadas receberão o secretário-executivo da pasta, Nelson Barbosa, e haverá uma audiência aberta com o ministro Guido Mantega na terça-feira (15).

Mais que debater, o objetivo aí será desconstruir, publicamente e diante de aliados, os argumentos do governo, que não abre mão dos R$ 545 para não estourar gastos da Previdência. O Planejamento calcula que um aumento para R$ 600 geraria uma despesa extra de R$ 17,7 bilhões para os cofres da União, valor proibitivo em ano de aperto.

Os tucanos, porém, já fizeram a conta de onde arrumar o dinheiro. Na emenda que irão apresentar pelos R$ 600, calculam que a Previdência terá em 2011 uma receita maior: em vez de R$ 230,5 bilhões previstos pelo governo, seriam captados R$ 246,5 bilhões (R$ 16 bi a mais). Além disso, o próprio aumento traria arrecadação de outros R$ 5,6 bilhões em impostos da folha de pagamento de empregados e empregadores.

Outra fonte de revolta que pode atrair dissidentes é o corte previsto nas emendas parlamentares, despesas que deputados e senadores incluem no Orçamento para obras em suas regiões. O governo ainda não anunciou oficialmente, mas estima-se que dos R$ 21 bilhões aprovados no Congresso, R$ 18 bilhões sejam congelados por Dilma.

De seu lado, o Planalto também mostra suas armas. Alega, sobretudo, que todo o esforço deve ser feito para economizar. Não foi por outro motivo o anúncio antecipado, na última quarta (9), de um corte de R$ 50 bilhões do Orçamento. Outro argumento oficial é que um aumento no mínimo sufocaria os prefeitos, sejam de situação ou oposição.

Para melindrar aliados dispostos à traição, conseguiu ainda emplacar a votação nominal do projeto. Significa que, logo após a votação, ficará exposto no painel do plenário o voto de cada deputado. Assim, o Planalto saberá quem de fato está e quem não está com o governo.

Senado
Para finalmente valer, o novo salário mínimo ainda deverá passar pelo Senado. Se a proposta for votada na Câmara na quarta, a ideia do governo é colocá-la em pauta no dia seguinte entre os senadores. Lá, também com maioria tranquila (63 dos 81 senadores são aliados), o governo já articula apoio suficiente para segurar o valor em R$ 545.

Nesta última semana, porém, a surpresa veio do PMDB, principal aliado. Embora concordem com os R$ 545, alguns caciques chegaram a sugerir mudança na regra de reajuste. O líder do partido, Renan Calheiros (AL), propôs que o governo crie compensações para anos em que não houver ganho real no aumento, mas apenas reposição da inflação, como 2011.

Uma ideia é que os Estados desonerem impostos sobre alimentos para baixar os preços. Mas isso depende de acordo entre eles e de uma ajuda financeira da União para compensar os prejudicados. São discussões que ameaçam atrasar a aprovação.

Se houver qualquer alteração na Casa, o projeto tem que ser analisado de novo na Câmara. O apoio no Senado deverá ser o segundo teste de Dilma no Congresso.