Autor: São Paulo | Publicado: 2011-05-05T18:41:00-03:00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;LQF atual LRO - &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei de Responsabilidade Orçamentária

A MESA DOS&nbsp;TRABALHOS

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pois é todo trabalho desenvolvido pelos técnicos dos Tribunais de Contas no ano de 2010, discutindo o projeto de Lei de Qualidade Fiscal - LQF, que estava prontinha para aprovação, foi por "água abaixo", pois ficamos sabendo, leia matéria abaixo,&nbsp;que foi feito um novo projeto de lei, mas que agora chama-se LRO - Lei de responsabilidade Orçamentária, como veremos a seguir. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Uma palestra do consultor da Câmara Federal, Hélio Tollini, abriu os trabalhos do II Seminário do Promoex – Projeto de Lei de Responsabilidade Orçamentária – PLRO (substitutivo ao PLS 229/09). O evento, organizado pelo Grupo Temático da Lei de Responsabilidade Fiscal e Procedimentos Contábeis do PROMOEX, começou nesta quarta, 4, e segue até a próxima sexta-feira na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A abertura dos trabalhos contou com a presença do conselheiro do TCM/CE, Luis Sérgio Gadelha Vieira, coordenador do IRB/ATRICON para o PROMOEX, Heloísa Garcia Pinto, diretora do PROMOEX, Sérgio Cirqueira Rossi, diretor-geral do TCE/SP - representando o conselheiro-presidente, Cláudio Ferraz de Alvarenga, e Luiz Genédio, coordenador técnico do evento.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Economista e mestre em Economia, Hélio Trollini iniciou sua exposição, abordando a importância das Cortes de Contas para o sucesso do Controle no Brasil. “Ao se falar em LRF, podemos dizer que o Brasil é ‘o’ grande caso de sucesso no mundo e os Tribunais de Contas tem grande participação nisso”, afirmou.O palestrante passou, então, a explanar sobre as propostas discutidas no Congresso Nacional da Lei de Responsabilidade Orçamentária. Segundo ele, deve haver uma simplificação nos mecanismos de planejamento governamental, como o Plano Plurianual. “Nós achamos que o PPA tem que ser simples, seletivo. Ele sendo simples, conseguimos antecipar sua apresentação até 15/04. Simplificado, isso é possível”.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tollini comentou cada uma das alterações contábeis que ocorrerão, a partir da aprovação da nova lei. “Estamos mudando a contabilidade no Brasil. O foco é na contabilidade patrimonial, com a introdução de regras homogêneas para a avaliação e mensuração do ativo e passivo e para demonstrações contábeis”, disse.Várias das alterações, sobre a questão da Transparência, envolverão os Tribunais de Contas, que obrigatoriamente terão que dar “ampla divulgação às suas decisões”, afirmou.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para analise do projeto de&nbsp;Lei, foram formados 03 grupos, que ficaram encarregado de apresentar sugestões sobre o projeto. Eu fiquei no grupo 01 que analisou o projeto do art. 1º ao 92. O resumo do nosso trabalho apresentarei em breve.
&nbsp;É isso ai...
Bons estudos a todos.