Crime e Castigo
Autor: Ruivaldo Macedo Costa | Publicado: 2010-04-03T07:38:00-07:00


Muitos consideram Os Irmãos Karamazov a obra-prima de Dostoiévski. Se é verdade que nesse livro o escritor russo atinge o apogeu de sua genialidade literária, construindo e exteriorizando com uma fina e rara percepção as angústias existenciais do gênero humano, o que o faz ser classificado (a sempre e velha mania positivista de colocar algo ou alguém dentro de algum quadro explicativo) como um autor existencialista, tendo em vista a abordagem das temáticas fundamentais dessa corrente filosófica (angústia, desespero etc.), também não é menos verdade que em Crime e Castigo Dostoiévski levanta e aprofunda as mesmas temáticas. É comum a ambas as obras o eixo central em torno de um crime: em Os Irmãos Karamazov, um parricídio; em Crime e Castigo, Raskólnikov, um pobre (na verdade um miserável) estudante de Direito resolve matar uma velha usurária e, de quebra, por azar, uma segunda vítima inocente também é morta por ele. 
Como dito, o criminoso não é pobre, é miserável. Quantos miseráveis ao longo de séculos foram (são e continuarão a ser) vítimas da desigualdade social? Nascem, vivem e morrem em condições miseráveis de existência? Alimentam as engrenagens dos sistemas prisionais de todas as partes do mundo? São miseráveis em todos os sentidos, mas se tornam ainda mais quando têm o infortúnio de serem selecionados pelo sistema penal (ou vão negar ainda, com esse viés positivista, que não há seletividade nem há direito penal de autor?).
Lembro das palavras de Carnelutti (2001, p. 23), quando afirmava: “Cada um de nós tem as suas predileções, também em questões de compaixão. Os homens são diferentes entre eles até na maneira de sentir a caridade. Também este é um aspecto da nossa insuficiência. Existem aqueles que concebem o pobre com a figura do faminto, outros do vagabundo, outros do enfermo; para mim, o mais pobre de todos os pobres é o encarcerado.” Embora o jurista italiano utilize a palavra pobre, preferimos mesmo a palavra miserável, pois haveria outra que pudesse indicar a situação existencial de quem se encontra privado da liberdade e entregue às garras da prisão? A nossa predileção não é sem razão. Vejamos essa sentença magistral de Dostoiévski (2008, p. 25): “Na pobreza conserva-se ainda um pouco da dignidade natural dos nossos sentimentos; na indigência não se conserva nada.” Miserável ou indigente, o criminoso vai carregar consigo o estigma de assim ser considerado (além de seletivo, o sistema penal estigmatiza seus clientes). 
O importante é&nbsp;termos uma visão crítica da sociedade em que existenciamos (ou seja, existimos vivenciando o mundo, e só por meio de vivências o conhecemos, no dizer de Manuel Garcia Morente). A pretexto de já terem sido publicadas diversas obras jurídicas, artigos, tratados e manuais, ressaltando-se o caráter preventivo das penas (em oposição ao caráter retributivo), a vivência demonstra exatamente o inverso, ou seja, de que a resposta ao fenômeno criminal é repressiva (aqui se completa o terceiro aspecto do sistema penal: ser repressivo, embora com discurso preventivo). Discursos, aliás, são o que não faltam na nossa torre de marfim. O discurso dos juristas que encobrem a prática perversa de justificarem velhos privilégios de uma sociedade desigual. Os nossos juristas criminais, aproveitando-se as palavras de Afonso Romano Sant’Anna (apud Thompson, 2007, p. v), no dia em que descerem do alto de sua torre de marfim, verão que mais se parecerão “Como um monge medieval que tivesse passado a vida inteira no deserto pelejando contra o demônio e um dia desperta com a notícia de que o diabo não existe.” 
CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Trad. José Antonio Cardinalli. Campinas: Bookseller.DOSTOIÉVSKI. Crime e castigo. Trad. Ivan Petrovitch e Irina Wisnik Ribeiro. 3. ed. São Paulo: Martin Claret, 2008.THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.