Valorização, o tema do momento
Autor: Maykon Israel | Publicado: 2010-11-09T10:43:00-08:00

          Decisões da Conferência Nacional de  Educação recomendam formação em universidades públicas e facilidades  para a formação contínua; gestores de redes veem dificuldades para  implantar propostas                                                                          
&nbsp;Amanda Cieglinski




Em  ano de eleição, a educação ganha espaço no debate político e aparece no  discurso de quase todos os candidatos. Muitos deles colocam a  valorização do professor como estratégia para melhorar a escola pública  no país. O tema também foi um dos destaques da Conferência Nacional de  Educação (Conae), realizada em Brasília no primeiro semestre de 2010. O  documento final do encontro traz uma série de orientações para garantir a  chamada "valorização dos profissionais da educação". As decisões da  Conae não têm força de lei, mas devem orientar a construção do novo  Plano Nacional de Educação (PNE), que será encaminhado ao Congresso após  as eleições.

Não é de hoje que a profissão está em crise. Baixos  salários, formação inadequada e condições precárias de trabalho afastam  os jovens do magistério e comprometem a qualidade do ensino. Para  reverter essa situação, os participantes da conferência indicaram uma  série de medidas que precisam ser adotadas pelos governos nas três  esferas - todas relacionadas à formação e à valorização profissional.&nbsp; 

"Discutir  a formação sem atrelá-la às condições de trabalho é um equívoco. Sempre  que segmentamos essas duas facetas, temos problemas", aponta Márcia  Ângela Aguiar, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em  Educação (Anped), uma das coordenadoras do eixo quatro da Conae, voltado  à discussão sobre a situação dos profissionais da educação.

O  texto do documento final da Conae traz orientações claras sobre como  deve ser a formação inicial de professores da Educação Básica,  classificada como "insatisfatória". Os docentes devem ser formados  prioritariamente por instituições públicas em cursos com currículos que  aliem a teoria à realidade das escolas públicas.&nbsp; "Houve uma expansão  muito grande do setor privado, sem qualidade. Esse é um dos indicadores  que prejudicam a formação como um todo. O setor privado tomou conta da  maioria das matrículas e não está formando um profissional preparado  para atuar na escola", critica Heleno Araújo, secretário de assuntos  educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação  (CNTE). Com Márcia, ele foi responsável pelos trabalhos do eixo quatro. 

De  acordo com o documento, a formação deve ser "baseada na dialética entre  teoria e prática, valorizando a prática profissional como momento de  construção e ampliação do conhecimento". Márcia Ângela rebate a crítica  frequente de que as universidades hoje estão distantes da Educação  Básica e não preparam o professor para encarar a realidade da escola  pública brasileira. 

"A coisa mais fácil é acusar o professor ou a  universidade. Se verificarmos, são grandes a contribuição e a produção  científica das universidades para os professores", defende. Na avaliação  da pesquisadora, é preciso reforçar o vínculo das instituições de  ensino superior com as secretarias de educação. "Muitas universidades já  têm convênios com os sistemas [municipais e estaduais] de ensino. É  preciso intensificar isso, firmar acordos que garantam maior aproximação  institucional para que as escolas sejam campo de estágio para os  estudantes. Mas é uma via de mão dupla", pondera. 

EAD versus presencial
Outra  definição da Conae sobre a formação inicial docente é que ela deve ser  presencial. O tema foi motivo de discussões acaloradas durante o  encontro. Segundo o documento final, a formação a distância só deve ser  admitida em casos excepcionais, quando não houver cursos presenciais na  região. Alunos, professores e outros representantes do setor de educação  a distância presentes na conferência se sentiram prejudicados por essa  decisão, vista como "preconceituosa" por quem defende a modalidade.&nbsp; 

"Estamos  vivendo um momento em que as relações humanas estão fragilizadas. Em  processos de formação a distância, por meio de uma máquina, você poderá  formar profissionais distantes desse olho no olho, da relação entre  pessoas. O Estado brasileiro, mesmo sendo de proporção continental, tem  de se preparar para atender à demanda por formação inicial de ponta a  ponta", teoriza Heleno. 

No caso da formação continuada dos  professores que já atuam na área, o documento da Conae admite a  possibilidade de cursos não presenciais. "Os recursos tecnológicos têm  de estar à disposição de todos, na mão dos professores, para que possam  utilizá-los de forma adequada. No caso da formação continuada, a  educação a distância é uma forma para atingir mais pessoas. Mas as  exigências de qualidade devem ser as mesmas", defende Márcia. 

Ano sabático e redução da jornada
Os  participantes da Conae indicaram que a atualização dos docentes em  cursos de especialização, mestrado ou doutorado deve ser um  pré-requisito para a valorização salarial. Para tanto, as secretarias de  ensino devem incluir a formação continuada em seus planos de carreira e  os professores que buscarem esse aperfeiçoamento terão redução da carga  horária ou mesmo dispensa remunerada da função para se dedicar aos  estudos. 

No caso da pós-graduação lato sensu,  a redução da jornada seria de 50%. Para os docentes que ingressarem em  cursos de mestrado ou doutorado, os participantes da Conae querem  liberação integral, com remuneração garantida. Outra proposta é que a  cada sete anos de trabalho o professor possa tirar um período sabático  de 12 meses para estudar.

O texto final apresenta todas as  justificativas sobre a importância de garantir ao professor a  oportunidade de conciliar a formação continuada com a carreira. Mas será  uma difícil tarefa convencer as redes de ensino a liberar seus  profissionais. A lei do piso nacional do magistério, de 2008, já traz um  dispositivo que aumenta de 20% para 30% o percentual de horas que o  professor deve ter para se dedicar ao planejamento e à atualização. Esse  dispositivo levou governadores a questionar a constitucionalidade da  lei no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que fere a autonomia de  estados e municípios em relação à jornada e ao plano de carreira. 

"Um  país que quer levar a sério a política educacional, como estão  colocando os candidatos nessa eleição, tem de ter a responsabilidade de  garantir a atualização desse profissional que já atua na escola. Ele  precisa acompanhar as mudanças que o mundo e o país enfrentam, a questão  da mudança climática, por exemplo", afirma Heleno. 
Para a  presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed),  Yvelise Arco-Verde, as demandas são legítimas mas não são fáceis de ser  colocadas em prática. Ela ressalta que a implementação do ano sabático  ou da licença para estudo exigiria, por exemplo, a contratação de mais  professores para substituir os ausentes. 
"Há uma questão de fundo  complicada, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela acaba impedindo o  gestor de propor ações que permitam ampliar o quadro de pessoal ou a  folha de pagamentos", afirma.

Para o presidente da União Nacional  dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches,  a licença remunerada para cursos de formação é a questão mais  preocupante, pois é financeiramente inviável para os municípios. "Claro  que somos favoráveis ao professor ter um tempo maior para o planejamento  e estudo, isso teria um resultado na qualidade do ensino. Mas com o  montante de recursos que temos hoje não podemos atender essa demanda",  explica. 

Um estudo da Undime aponta que seria preciso ampliar em  20% o efetivo de professores para garantir que cada docente tenha um  terço da sua jornada de trabalho livre para planejamento e atualização.  Esse dispositivo está incluído na lei do piso, aprovada em 2008.&nbsp; 

Piso dobrado
Além  da melhoria das condições da carreira e da formação, a conferência não  deixou de lado o debate salarial. Hoje a lei do piso nacional do  magistério - ainda descumprida em boa parte do país - estabelece uma  remuneração mínima de R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais.&nbsp; O  documento final reconhece a legislação como um avanço, mas sugere o  aumento do piso para R$ 1,8 mil com redução da carga horária semanal  para 30 horas. No caso de professores com dedicação exclusiva, esse  valor deveria ser dobrado. Se os municípios e estados não tiverem verba  disponível para pagar os valores atuais, a CNTE defende que haja  complementação da União. 

Para o representante do órgão, a  materialização dessa e das outras propostas da Conae dependerá de  pressão da sociedade. "Hoje já existe uma demanda e uma consciência da  população de que a educação precisa ser uma prioridade. O importante é  manter essa mobilização", acredita. Resta, como diria Mané Garrincha,  "combinar com os russos". No caso, os russos são os ministros da área  econômica e os representantes de outras áreas sociais que também  reivindicam mais recursos.

       Valorização do professor      
       Conheça as principais propostas da Conae     
       A  formação inicial deve ser presencial e feita em instituições públicas. A  formação em cursos a distância deve ficar reservada a casos  excepcionais

A via de ingresso dos professores às redes de ensino deve o concurso público

Professores em atuação que desejem participar de cursos de  especialização devem ter a jornada de trabalho reduzida em 50%. Se a  formação continuada for em cursos de mestrado ou doutorado, deve ser  concedida licença remunerada

A cada sete anos de trabalho, o professor terá direito a tirar um ano sabático para se dedicar aos estudos

Garantir os estágios nos cursos de licenciatura, articulando o trabalho entre as escolas públicas e as instituições formadoras

O piso nacional dos professores, a ser pago por todas as  redes de ensino, deve ser de R$ 1,8 mil para uma jornada semanal de 30  horas

Estabelecer um número máximo de alunos por turma para cada  etapa da educação. De 4 a 5 anos, até 15 crianças por professor; nos  anos iniciais do ensino fundamental, até 20 estudantes; nos finais, 25  alunos; no ensino médio, até 30
Fonte: http://revistaeducacao.uol.com.br/textos.asp?codigo=13001