Governo lança Novo Portal da Transparência e reforça mecanismos de controle sobre as contas públicas
Autor: PROF. ELCINHO GÍRIO | Publicado: 2017-04-30T07:53:00-03:00




Governador
 destacou trabalho da STC que possibilitou que o Maranhão passasse a 
encabeçar rankings nacionais de transparência administrativa. Foto: 
Handson Chagas/Secap










&nbsp;A partir de desta sexta-feira (28), os 
maranhenses terão acesso ao Novo Portal da Transparência do Governo do 
Estado. A plataforma foi lançada em solenidade nesta sexta-feira (28), 
no Palácio dos Leões, e conta com interface mais moderna, acessível e 
transparente. Na ocasião, foi lançada a 2ª edição do Manual de 
Orientações e Roteiro Prático – destinado aos servidores públicos – e 
assinada a adesão da Secretaria de Transparência e Controle (STC) ao 
Programa de Fortalecimento da Atividade Correicional, desenvolvido pela 
Controladoria Geral da União (CGU).




Adiciona1.
 Novo Portal da Transparência do Governo do Maranhão possui interface 
mais moderna, acessível e transparente. Foto: Handson Chagas/Secapr legenda








O Novo Portal da Transparência está, 
agora, com informações elencadas de forma didática, melhorando a 
navegabilidade e a fruição dos usuários. A exemplo da área da 
Transparência Cidadã, onde são encontrados os principais gastos públicos
 separados por função, como saúde, educação e segurança. O reformulado 
site traz seções como ‘Planejamento e Orçamento’, ‘Execução’ – no qual o
 cidadão poderá acompanhar como os recursos estão sendo utilizado na 
administração pública – e apresentação das prestações de contas de 
Governo e os relatórios de gestão na aba ‘Resultado’.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino elencou as mudanças 
alcançadas com a implantação da STC, na atual gestão, como a integração 
das várias funções atinentes a atividade de controle, expansão do corpo 
de auditores e a modernização do Portal da Transparência. “Outra mudança
 foi nós sairmos dos últimos lugares dos rankings que são mensurados 
pela CGU, Ministério Público, e alcançar as primeiras posições”, 
reforçou.


Para ele, o lançamento da versão 2.0 do 
Portal da Transparência é uma marca do Governo, pois no passado havia um
 portal com filtros, ou seja, o cidadão não conseguia saber efetivamente
 tudo que era arrecadado e gasto no estado. “Nós estamos fazendo esse 
aprimoramento. Lançamos em 2015 e temos um portal ainda mais moderno, 
acessível, transparente, com mais informações para que o cidadão que 
contribui com seus impostos e é destinatário de políticas públicas possa
 acompanhar aquilo que o Governo vem fazendo, controlar e cobrar” 
ressaltou o governador.



De acordo com Flávio Dino, com o aprimoramento do Novo Portal o 
Maranhão “sai do paleolítico nessa área e alcança o século XXI”. “Esse 
portal é um patrimônio do povo do Maranhão e nós esperamos que não haja 
nenhum retrocesso no futuro. Porque acho que são conquistas muito 
importantes para nós termos a meta de um bom Governo”, destacou.




Secretário Rodrigo Lago apresenta melhorias efetuadas no Portal da Transparência. Foto: Handson Chagas/Secap




O secretário da STC, Rodrigo Lago, 
explicou que, ainda em 2015, logo quando a Secretaria foi criada como 
primeiro ato da gestão do governador Flávio Dino, a missão foi tirar 
todos os filtros do Portal da Transparência, pois foi identificado que 
60% dos gastos públicos não estavam no portal. “O Governo gastava e a 
população não sabia para onde ia o dinheiro público”, disse.


Segundo o secretário, hoje é lançada a segunda edição do Maranhão 
Transparente, que é um conjunto de ações “para fortalecer o controle 
interno, fortalecer a transparência da gestão pública e exatamente 
permitir o acesso ao controle social”, que é quando o Governo do Estado 
convida o cidadão a fiscalizar as ações de Governo. “É mais um passo 
dado pela transparência para a prevenção à corrupção”, reiterou Lago.




Eficácia nas ações administrativas&nbsp;

A solenidade marcou também o lançamento da 2ª edição do Manual de 
Orientações e Roteiro Prático, que se traduz em uma publicação, redigida
 em linguagem acessível e que irá orientar os servidores públicos do 
Estado do Maranhão no que tange a assuntos como sindicância, processo 
administrativo disciplinar, tomada de contas especial e processo 
administrativo de responsabilização.




Foto: Handson Chagas/Secap



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Na oportunidade, a corregedora-geral do 
Estado, Ana Karla Silvestre, órgão que ajudou na elaboração do manual, o
 governador Flávio Dino e o secretário Rodrigo Lago realizaram a entrega
 de certificados para servidores de órgãos e secretarias que 
participaram do minicurso ‘Manual de Orientações e Roteiro Prático’. 
&nbsp;“Esse novo manual serve para que os processos de responsabilização de 
agentes públicos sejam mais eficientes”, realçou o governador.


Ana Karla Silvestre destacou a importância da parceria entre a CGU e o
 Governo do Estado no que diz respeito ao apoio técnico mediante 
programas de informática para viabilizar as funções de controle. Ela 
sublinhou também o lançamento da segunda edição do manual, enfatizando 
que é uma compilação “das normas, dos regramentos para que se faça os 
procedimentos corretos da transparência com correição”.