SIP pede punição a homicídios de jornalistas
Autor: Abbehusen | Publicado: 2012-04-23T14:26:00-03:00

Assassinatos, agressões e ameaças a jornalistas e a ação sistemática de  governos contra os meios de comunicação independentes são os principais  problemas da imprensa nas Américas, informa o documento final da Reunião  de Meio de Ano da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), realizada  na Espanha e encerrada nesta segunda-feira. Foram aprovadas resoluções  específicas para nove países, entre eles Brasil, México, Argentina,  Equador e Venezuela. 
Depois de quatro dias de debates  entre 250 representantes de jornais de 25 países, a SIP apontou medidas  governamentais que visam ao cerceamento do trabalho jornalístico, citou  leis aprovadas ou em discussão para controle dos meios de comunicação e  enumerou uma série de casos de crimes contra jornalistas. Às autoridades  brasileiras e mexicanas, a SIP pediu providências para que os  homicídios não fiquem impunes. O Brasil foi representado na reunião por  Paulo de Tarso Nogueira, consultor do jornal O Estado de S.Paulo e  integrante da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP.
O  documento conclusivo protesta contra "governos de origem democrática,  porém autoritários, que utilizam os meios de comunicação estatais para  perseguir e difamar a mídia independente" e aponta cinco países em  particular: "Venezuela, Equador, Argentina, Bolívia e Nicarágua  enfrentam problemas comuns em mãos de presidentes arbitrários e  intolerantes que tentam calar a imprensa crítica."
Um dos  casos mais preocupantes citados nas conclusões da SIP é a decisão do  presidente equatoriano, Rafael Correa, de definir a informação como um  serviço público, passível, portanto, do controle do Estado. Entre as  ações contra a imprensa cometidas no Equador, a SIP cita os processos  judiciais contra jornalistas, por injúria. Dirigentes do jornal El  Universal foram condenados a três anos de prisão em ação movida por  Correa, que, depois da sentença, anunciou o "perdão" aos jornalistas, o  que encerrou o processo. A SIP cita ainda o esforço do governo para  aprovar uma Lei de Comunicação para controle externo da imprensa. 
No  caso da Venezuela, a SIP enfatizou "o caráter totalitário do governo,  liderado pelo presidente Hugo Chávez", protestou contra ofensas  constantes a jornalistas independentes e lembrou a cláusula  constitucional da "informação veraz", que serve de base para a censura a  reportagens. Lembrou ainda outro grave problema levado à reunião pelos  representantes da Venezuela: a dificuldade de acesso a informações  oficiais, inclusive nos casos de violência urbana. Por isso, foi  incluída na resolução final para a Venezuela a "exigência de que o  presidente Chávez e seus ministros forneçam acesso às fontes de  informação, principalmente neste importante período de preparação para  as eleições".
A SIP fez uma série de solicitações também  ao governo argentino, entre as quais o fim do controle da produção e  importação de papel para jornais e o fim da "política de perseguição e  estigmatização dos meios de comunicação e jornalistas não alinhados ao  sistema de comunicação oficial". Cita ainda a resistência do governo em  sancionar a lei de acesso à informação pública e a regulamentação da  publicidade oficial.
As conclusões da SIP relatam ainda o  aumento de agressões e prisões de dissidentes em Cuba e informa a média  de 600 detenções por mês em 2012. No México, a maior preocupação é com  as 29 agressões a jornalistas e meios de comunicação nos últimos seis  meses, "provocados pelo crime organizado e por funcionários corruptos". O  informe da delegação mexicana denunciou que houve 76 homicídios de  jornalistas entre 2000 e 2012. 
"O mais lamentável que  pode ocorrer é que os meios de comunicação cedam a esses regimes",  afirmou o presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e de  Informação da SIP, Gustavo Mohme, do jornal La República, de Lima, na  entrevista de encerramento da reunião. 
O presidente da  SIP, Milton Coleman, editor do The Washington Post, cobrou agilidade da  Justiça para punir os responsáveis por assassinatos de jornalistas,  quando identificados. Pediu ainda independência para julgar processos  contra jornalistas e também os pedidos de censura a reportagens. "No  caso dos homicídios, o problema é que muitos não são investigados e  ninguém é responsabilizado. Em todas as situações esperamos que a  Justiça faça o que tem que fazer. Esperamos uma Justiça totalmente  autônoma, mas lamentavelmente em alguns países ela está submetida ao  Poder Executivo e ao Legislativo", afirmou Coleman.