Dia internacional da mulher
Autor: APEOESP TABOÃO DA SERRA | Publicado: 2012-03-07T05:09:00-08:00







Por Haidê Silva (EE João
Martins)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março,
tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de
vida e trabalho e contra a entrada de seu país na Primeira Guerra Mundial. Tais
manifestações marcaram o inicio da Revolução de 1917. No entanto, a ideia de
celebrar um dia da mulher já havia surgido desde os primeiros anos do século
XX, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas das mulheres por
melhores condições de vida e trabalho e também pelo direito de votar.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ainda nesse contexto, o Dia Internacional da Mulher foi
comemorado até a década de 1920. Depois disso, a data ficou esquecida por um
longo tempo, sendo recuperada pelo movimento feminista, somente na década de
1960.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atualmente, a celebração do Dia Internacional da Mulher
perdeu parcialmente o seu sentido original, adquirindo um caráter festivo e
comercial, pois nessa data, os empregadores, sem pretender evocar o espírito
das operárias grevistas, costumam distribuir rosas vermelhas ou pequenos mimos entre
suas empregadas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao ser criada uma data
específica para o Dia Internacional da Mulher, não se pretendia apenas
comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões
cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para
tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a
desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em
muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de
trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas
muito ainda há para ser modificado nesta história.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No dia 24 de fevereiro de 1932 as
mulheres brasileiras conquistaram, depois de muitos anos de reivindicações e
discussões, o direito de votar e de serem eleitas para cargos no poder
Executivo e Legislativo. Esta data é, portanto, um marco na história da mulher
brasileira.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 1975, a Organização das Nações
Unidas (ONU) oficializou o dia 08 de março como o Dia Internacional da Mulher.
A fixação da data é o reconhecimento de um longo processo de lutas, organização
e conscientização das mulheres, mas também de toda a sociedade, na maior parte
do mundo. Ao longo dos anos, muitas têm sido as vitórias das mulheres:
conquistaram direitos como o de freqüentar escolas, votar e se candidatar a
cargos políticos, praticar esportes e representar o país em competições
esportivas, entre outros. Também foram criadas delegacias de proteção à mulher
e campanhas direcionadas à saúde da mulher.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No Brasil, atualmente, há mais
mulheres que homens e elas ocupam cada vez mais espaço no mercado de trabalho,
e já são responsáveis pelo sustento de&nbsp;
24,9% dos domicílios brasileiros.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No que diz respeito à igualdade
entre homens e mulheres, apesar de erradicadas as disparidades no que se refere
à educação e saúde, nenhum país possui igualdade total entre homens e mulheres.
E os pontos mais problemáticos continuam a ser a oportunidade profissional e
econômica e a participação política.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No Brasil, por exemplo, existem três
grandes obstáculos: o abismo salarial entre os dois sexos, os poucos cargos
políticos ocupados por mulheres e a desigualdade no acesso à educação. As
mulheres ocupam a maioria dos bancos das universidades e estudam mais que os
homens, mas em termos proporcionais, ingressam menos que eles no Ensino
Fundamental. A participação política também é desigual, pois apesar de mais da
metade da população ser do sexo feminino, no Poder Legislativo a média de
mulheres é de apenas 12%.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No que se refere a conquistas nas
leis, o movimento das mulheres pela igualdade tem obtido, ao longo da história,
avanços graduais e constantes. No Brasil, o primeiro marco, já referido
anteriormente, foi o ano de 1932, ocasião em que se estendeu&nbsp; a mulher o direito ao voto. Em 1988, veio a maior
conquista, pois a Constituição Federal consagrou pela primeira vez na história
do país a igualdade de gênero como direito fundamental. E em 2002, o Novo
Código Civil consolidou as mudanças constitucionais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portanto, no que diz respeito ao
aspecto legal, não há nada que possa obstruir a igualdade de gênero no país e
então, podemos concluir que o que tem impedido que ela aconteça na prática é a
barreira cultural, que impede a ascensão feminina a altos cargos nas empresas e
no governo, especialmente em áreas não relacionadas à saúde, educação ou
assistência social, campos tradicionalmente reservados às mulheres.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ainda a respeito de leis, a Lei
11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, é
responsável por mudanças importantes relacionadas aos direitos da mulher, como
por exemplo, o aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher no
âmbito doméstico ou familiar. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essa lei cria mecanismo para inibir a violência doméstica
e familiar contra a mulher, trata da criação dos Juizados de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher e altera o Código de Processo Penal, o
Código Penal e a Lei de Execução Penal, entre outras coisas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Lei Maria da Penha tornou possível que agressores de
mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham
sua prisão preventiva decretada. Esses agressores também não podem mais ser
punidos com penas alternativas, e o tempo máximo de detenção passou de um para
três anos. Além disso, a lei prevê medidas como a saída do agressor do
domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e dos filhos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para finalizar, faremos nossas as palavras da socióloga
Eva Alterman Blay, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas da Universidade de São Paulo e coordenadora do Núcleo de Estudos da
Mulher e Relações de Gênero (NEMGE), para quem o dia 08 de março tornou-se uma
data um tanto festiva, com flores e bombons para uns, mas para outros, é
relembrada sua origem marcada por fortes movimentos de reivindicação política,
trabalhista, greves, passeatas e muita perseguição policial. É, portanto, uma
data que simboliza a busca de igualdade social entre homens e mulheres, em que
as diferenças biológicas sejam respeitadas, mas não sirvam de pretexto para
subordinar e inferiorizar a mulher.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nesse contexto, devemos considerar que hoje, sem sombra de dúvidas, a data é mais que um simples dia
de comemoração ou de lembranças. É, na verdade, uma inegável oportunidade para
o mergulho consciente nas mais profundas reflexões sobre a situação da mulher:
sobre seu presente concreto, seus sonhos, seu futuro real. É dia para pensar,
repensar e organizar as mudanças em benefício da mulher e, conseqüentemente, de
toda a sociedade. Os outros 364 dias do ano são, certamente, para realizá-las.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Então,
à luta companheiras! À luta por educação, trabalho qualificado e remunerado,
pois estas são as vias privilegiadas para a conquista da autonomia que nos
possibilita realizar escolhas e decidir por nós mesmas os rumos de nossas
vidas!

Sobre a autora

Haidê Silva: Dra. pela
Universidade São Paulo e professora do estado de São Paulo e do município de São
Paulo.