Plenária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras de 12/3/14 (Resenha)
Autor: Vitor Souza | Publicado: 2014-03-14T18:31:00-03:00







A reunião novamente não começou no horário marcado por falta de quórum, o que é uma grande pena, visto que esses encontros se dão apenas uma vez ao mês. Portanto somente por volta das 09h30min os trabalhos tiveram início.

Deu-se a leitura da ata da última reunião que ainda não havia sido aprovada. Aliás, esse é um ritual cansativo, maçante e que penso, poderia ser automatizado de alguma forma. Talvez enviar a ata previamente aos Conselheiros para que eles pudessem lê-la, anotando suas discordâncias ou dúvidas, não sei... Mas sempre perde-se um tempo enorme com isso e chego a ficar com pena da Primeira Secretária em todas essas ocasiões.

Como foi praticamente a primeira reunião da composição para o biênio 2014/2015, achou-se por bem que os Conselheiros se apresentassem, pois cargos precisavam ser definidos e muitos ali não se conheciam. Portanto como indicar alguém para assumir determinada responsabilidade? E assim se fez.

Pelo Regimento Interno, o Secretário de Meio Ambiente é automaticamente o Presidente do Conselho. Nada contra o Secretário, mas já pesquisei se há alguma fundamentação legal nesse sentido e a única coisa que descobri é que se trata de uma “recomendação” do Ministério do Meio Ambiente. Penso que tal questão poderia ser repensada em algum momento. Acho até que entrou em discussão certa vez, por volta de 2012, mas não lembro ao certo.

Mas quanto aos outros cargos, esses não possuem recomendação do MMA, então tiveram que entrar em votação. Muitos minutos depois chegou-se a uma definição sobre quem vai assumir daqui pra frente as atribuições de Vice-presidente, Segundo Secretário, Segundo Tesoureiro e Primeiro Tesoureiro.

Depois foram definidos os temas do programa de capacitação para conselheiros a iniciar no mês que vem, bem como as datas e horários em que tais encontros se darão. Essa definição não foi tranquila, pois os horários disponíveis que os Conselheiros têm para se dedicar a tais treinamentos naturalmente não batem. 

Depois foi apresentado um relatório sobre o andamento dos processos de aplicação dos recursos do FMMA (Fundo Municipal de Meio Ambiente, que hoje está na casa dos 650 mil reais). Sim, processo, pois para se gastar qualquer centavo desse dinheiro é preciso que uma tramitação extremamente burocrática e lenta aconteça. Esses processos incluem gastos com cercas em áreas de manguezal, sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM), software gerador de imagens de satélite em tempo real e programa de educação ambiental.

No informes gerais, ao final da plenária (reunião ordinária), falou-se sobre reaproveitamento de galhadas e coco das carrocinhas, descarte de rejeito de obra na Apa (Área de Proteção Ambiental) da Lagoa do Iriri, extinção dos “festejos” de carnaval nessa mesma Apa, supressão de vegetação, eventos da Semana da Água e criação da Guarda Ambiental. Mas veja, nenhum desses assuntos tratados nos informes gerais resultou em qualquer tipo de deliberação, foi mais um bate papo. 

CONCLUSÃO

Não achei que a reunião tenha sido produtiva. Mas foi a primeira da nova composição, então vamos esperar. Penso que o Conselho precisa, além de Conselheiros comprometidos, de mais reuniões (pelo menos duas ao mês) e uma infraestrutura de escritório fixa, a fim de favorecer a realização de encontros extras e realização de Câmaras Técnicas (grupos de estudos que se debruçam sobre determinadas questões a fim de auxiliar o Conselho na tomada de decisões). Espero sinceramente que a atual composição não fique girando em torno de si mesma, deliberando sobre questões internas na maior parte do tempo. 

O Conselho de Meio Ambiente é um espaço de composição plural e paritária entre Estado e Sociedade Civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é fiscalizar e orientar a execução das políticas públicas para a questão ambiental. As reuniões são abertas ao público e acontecem sempre na 2ª quarta-feira do mês, no Parque dos Pássaros. A próxima será no dia 16 de abril, às 9hs.

Vitor Souza – Membro do Instituto Trilhas e Estudos no Meio Ambiente (Ong Tema), instituição que detém cadeira no atual biênio do Conselho de Meio Ambiente.