Autor: Luan Batista chaves | Publicado: 2010-08-22T10:30:00-07:00

Aquecimento Global e o Mercado de crédito do Carbono.  As seguintes situações poderão se constituir em obtenção de créditos  de carbono, como por exemplo, a substituição da matriz energética de  geração de eletricidade de uma empresa, à base de derivados do petróleo,  por outra que utilize gás natural.        A humanidade tem sentido na pele os  resultados da intervenção danosa do homem sobre a natureza, sobretudo  quanto às mudanças climáticas provocadas pela excessiva emissão e  concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, gerados pelas  indústrias, veículos automotivos, queimadas, dentre outras fontes, que  levam ao aquecimento de nosso planeta. Muitos especialistas têm mostrado  resultados assustadores da degradação ambiental causada pela ação  antrópica sobre o Planeta, o que levou vários governantes mundiais, em  11 de dezembro de 1997, na cidade japonesa de Quioto, a proporem o  estabelecimento do um tratado que leva o nome da cidade. Esse protocolo  decreta que os países industrializados devam reduzir, entre 2008 e 2012,  as emissões de gases que provocam o efeito estufa, como o carbônico,  metano, óxido de nitrogênio e clorofluorcarbono (CFC), em pelo menos  5,2% abaixo dos níveis registrados em 1990, o que equivale a cerca de  714 milhões de toneladas de gases por ano. A redução na emissão desses gases  significa, primariamente, a contenção do crescimento industrial, o que  poderá levar à retração das diferentes economias dos países  desenvolvidos, motivo pelo qual os Estados Unidos, maior poluidor  mundial, não aderiu, até então, apesar de estarem sofrendo intensas  pressões internas nesse sentido. Atualmente, 126 países são signatários  deste protocolo e já vêm mostrando bons resultados em atingirem suas  metas de redução . Dentre os avanços conseguidos com o  protocolo de Quioto, está o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).  Este instrumento propõe que os países desenvolvidos, caso não consigam  ou não desejem cumprir suas metas de redução de emissão de gases, podem  comprar dos demais países títulos conhecidos como créditos de carbono.  Portanto, o texto do protocolo prevê a criação do primeiro mercado  internacional oficial para o comércio de créditos de carbono. Os créditos de carbono são certificados  outorgados às indústrias e às empresas que comprovadamente reduzam a  emissão de gases causadores do efeito estufa durante a obtenção de seus  produtos.  Cada crédito de carbono pode valer de U$ 3,00 a 40,00 dólares  (R$ 8,00 a 104,00 reais), mas, em média, fica entre US$ 15,00 e US$  20,00 (R$ 39,00 a 52,00 reais). Quem define o preço de cada crédito de  carbono é a característica do projeto executado, ou seja, uma empresa  que realiza reflorestamento em um local degradado por suas atividades,  capta créditos mais baratos do que aqueles provenientes da instalação de  um equipamento de alta tecnologia para reduzir a emissão de gases  poluentes. As empresas que mais negociam esses créditos são aquelas  instaladas em países desenvolvidos. A maioria dos países que aderiu ao  Protocolo de Quioto já está se preparando para se adequar a suas normas.  A iniciativa mais contundente partiu da União Européia, onde um projeto  que foi analisado pelo Parlamento Europeu estabeleceu limites para as  emissões de gases, independente da entrada em vigor do Protocolo. O Brasil, a exemplo de outros países,  também está preparando uma legislação específica adequada ao Protocolo.  Trata-se da chamada Resolução nº. 1 da Comissão Interministerial de  Mudança do Clima, que vem sendo concebida com  o objetivo de enquadrar o  país no MDL previsto no Protocolo. Além desta resolução, o Brasil  previu uma série de programas oficiais relativos às mudanças climáticas,  como é o caso do Pró-Carbono e o Pró-Ambiente, inserido em seu Plano  Plurianual (PPA) que reúne os principais projetos de longo prazo do  país. Nosso país é responsável por uma parcela  mínima da poluição mundial e não tem metas de redução de emissões de  gases de efeito estufa, segundo o Protocolo de Quioto, portanto, o MDL é  uma excelente oportunidade para reduzir ainda mais nossos níveis de  emissões e, além disso, poder captar recursos com a negociação de  créditos de carbono com países desenvolvidos estimulando, assim, o  desenvolvimento local. Somado a isso, insere, de maneira concreta, o  Brasil no contexto da proteção ao meio ambiente. Algumas das seguintes situações poderão  se constituir em obtenção de créditos de carbono, como por exemplo, a  substituição da matriz energética de geração de eletricidade de uma  empresa, à base de derivados do petróleo, por outra que utilize gás  natural; o aproveitamento do gás metano produzidos em aterros sanitários  na geração de eletricidade; e até mesmo o reflorestamento de áreas  degradadas, uma vez que se considera que a vegetação, no processo  fotossintético, absorve gás carbônico da atmosfera, portanto reduzindo  sua concentração na na mesma. Um exemplo prático da inserção do Brasil  no mercado de carbono se deu com o projeto desenvolvido pela  siderúrgica Mannesmann, sediada na Bahia. Trata-se de uma operação com o  International Financial Corporation (braço privado do Banco Mundial) em  nome do governo da Holanda, que negociou cerca de cinco milhões de  toneladas de carbono equivalente a um preço aproximado de três euros a  tonelada. Depois disso, uma outra quantidade menor, cerca de quatro  milhões de toneladas de carbono, foi comercializada para a Toyota Tsusho  Coporation. A Bolsa de Mercadorias &amp; Futuros  (BM&amp;F), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e  Comércio Exterior, em seis de dezembro de 2004, lançou o Mercado  Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), primeiro mercado a ser  implantado em um país em desenvolvimento, que irá negociar ativos que  venham a ser gerados por projetos que promovam a redução de emissões de  gases causadores do efeito estufa em nosso país. Até agora tudo parece estar em pleno  acordo com as regras do capitalismo, porém há muitas perguntas sem  respostas. Quem são os donos, os avalistas e os auditores dos créditos  de carbono? Quem será beneficiado pelos créditos? Esse modelo irá  beneficiar o meio ambiente e as camadas mais pobres da população ou os  empresários e donos do poder político e econômico dos países mais ricos? É importante deixar claro que o  Protocolo de Quioto parece ser mais um acordo de cavalheiros do que um  documento contratual com regras rígidas e impositivas. Nele não é  prevista nenhuma penalidade aos países, que por ventura, venham a  descumprir o referido acordo.