Autor: Elaine Magalhães de Assis | Publicado: 2012-02-12T08:32:00-08:00

Hoje obtive algumas informações não - oficiais, porém embasadas na ética da saúde e na humanização do atendimento, sobre alguns direitos do paciente dentro das instituições de saúde que gostaria de transmití-las a vocês: Os profissionais da saúde devem dar ao paciente um atendimento humano, atencioso e respeitoso, em local digno e adequado; O paciente deve ser identificado por seu nome e sobrenome, nunca pela doença ou problema de saúde que o afete – e nem de maneira genérica, imprópria, desrespeitosa ou preconceituosa;O paciente tem direito a receber, tão logo chegue ao consultório ou instituição de saúde, um atendimento imediato capaz de assegurar-lhe conforto e bem estar;O profissional da saúde deve portar crachá com nome completo, cargo e função, de forma que o paciente possa identificá-lo facilmente; A pessoa tem direito a marcar suas consultas com antecedência e o tempo de espera no local do atendimento não deve ultrapassar 30 minutos; O material utilizado em qualquer procedimento médico deve ser descartável ou rigorosamente esterilizado, sendo manipulado de acordo com todas as normas de assepsia e higiene;O paciente deve receber explicações claras e detalhadas sobre exames realizados, bem como sobre a finalidade da eventual coleta de material para análise; O indivíduo tem direito a informações claras, objetivas e, se preciso, adaptadas à sua capacidade de entendimento, sobre as ações diagnosticadas e terapêuticas e suas conseqüências, duração prevista do tratamento, áreas do organismo afetadas pelo problema, patologias envolvidas, necessidade ou não de anestesia e instrumental a ser utilizado; O paciente tem livre acesso a seu prontuário médico. O mesmo deve ser legível e conter os documentos do seu histórico, dados sobre o início e a evolução do problema, o raciocínio clínico do profissional de saúde, exames e condutas terapêuticas, bem como relatórios e demais anotações; O diagnóstico e o tratamento devem ser registrados por escrito, de forma clara e legível, e repassados ao paciente, constando desse registro o nome do médico e seu número de inscrição no respectivo Conselho Profissional; Os medicamentos devem ser acompanhados de suas bulas, impressas de forma compreensível, com data de fabricação e prazo de validade do produto; Nenhum órgão pode ser retirado do corpo do paciente sem que haja sua prévia aprovação; O hospital é obrigado a informar ao paciente sob qualquer circunstância a procedência do sangue ou dos hemoderivados a serem utilizados em transfusões, bem como as bolsas de sangue devem conter carimbo atestando as respectivas sorologias e sua validade; O paciente tem direito a acompanhante tanto nas consultas quanto nas internações. A visita de parentes e amigos deve ser restrita a horários compatíveis e não comprometer as atividades médico-sanitárias. Em caso de parto, a mulher poderá solicitar a presença do marido; São garantidas aos indivíduos segurança e integridade física nos estabelecimentos de saúde, sejam eles públicos ou privados; Todos têm direito a contas detalhadas, com valores discriminados sobre tratamento, exames, medicação, internação e demais procedimentos; Ninguém pode ser discriminado em estabelecimentos de saúde por portar qualquer patologia, especialmente AIDS e doenças infecto-contagiosas; O paciente tem direito a resguardar informações de caráter pessoal, pela manutenção do sigilo médico, desde que isso não acarrete riscos a terceiros ou à saúde pública. Tais informações incluem tudo o que, mesmo desconhecido pela própria pessoa, seja do conhecimento do profissional de saúde em decorrência de conclusões obtidas a partir do histórico do paciente e dos exames; O paciente tem direito à privacidade – seja no leito, seja fora dele – quando satisfazer suas necessidades fisiológicas e higiênicas, incluindo o ato de alimentar-se;  O paciente tem direito à indenização pecuniária no caso de imprudência, negligência ou imperícia por parte dos profissionais de saúde; 31 - Não pode faltar assistência adequada mesmo em períodos festivos, feriados ou durante greves. O indivíduo doente pode recusar assistência moral, psicológica, social e religiosa; A pessoa tem direito à morte digna e serena, podendo optar ela própria (desde que lúcida), a família ou o responsável, pelo local onde deseja morrer, se quer ou não companhia de pessoas nesse momento ou se deseja submeter-se a algum tratamento doloroso que lhe prolongue a vida; O paciente tem direito à dignidade e ao respeito mesmo após a morte. Os familiares ou responsáveis devem ser avisados imediatamente após o óbito.                                                                         Fiquem atentos ao descaso!