TODO PODER EMANA DO POVO E EM SEU NOME SERÁ EXERCIDO"(?)
Autor: sr.Nulo | Publicado: 2010-08-15T16:43:00-03:00


TODO               PODER EMANA DO POVO E EM SEU NOME SERÁ EXERCIDO"(?)Autor:             JOILSON FERNANDES DE GOUVEIA*           
             Nossa                Carta Política de 1988, a carta cidadã,  estabelece               em seu Art. 1º, Parágrafo Único."Todo o poder emana               do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos  ou               diretamente, nos termos desta constituição".  Logo,               infere-se que todo poder emanado do elemento povo que é  constituído               do indivíduo, do simples alguém, da pessoa, do ser humano,  do               sujeito de direitos, do cidadão que,&nbsp; facultado alistar-se, eleitoralmente, para adquirir o               direito de votar já aos 16 anos de idade (direito de  sufrágio),               o direito de escolher os destinos da Nação, cuja condição  de               cidadania “significa o status constitucionalmente  assegurado               ao indivíduo de ser titular do direito à participação  ativa na               formação da vontade nacional. Diz o festejado mestre: “Deve-se                entender os termos cidadania e soberania popular como  sinônimos,               como vínculo jurídico-político do cidadão com o Estado”.               Sendo que, aos 18 anos de idade, é obrigatório posto ser o               alistamento eleitoral dever de todo cidadão.                              &nbsp;                              Note-se                que o poder é do povo (soberania popular)  que elege               os seus representantes  ao               outorgar-lhes ou delegar-lhes um mandato               parlamentar, para o Legislativo ou para o Executivo. Mas,                é importante destacar que, não lhes outorgamos nenhuma procuração               para espoliarem, aviltarem e saquearem ao erário em  nosso               nome e mentirem insolente, descarada e impunemente para  toda a nação,               dessarte, espezinharem a nossa cidadania e/ou a soberania                popular, nos chamando a todos nós de palhaços, além de               fazerem menoscabo da ética, da moral, da lei e da ordem.                              &nbsp;                              Há               algo inexplicável nessa delegação, nessa fonte de poder               ou até mesmo um grave erro está aí, ou seja, o povo pela cidadania                plena (soberania popular) é o mandatário dessa               procuração, posto que os elegem e os põem lá, lhes dá um               mandato para serem nossos legítimos representantes,  mas               esse mesmo povo, ainda que seja o real, único e verdadeiro  mandatário               não dispõe de nenhum meio ou forma e/ou não tem poderes de               reaver esse mandato, de os expulsarem de lá e de  cassá-los,               não há nenhuma forma que dependa diretamente do povo de  expurgá-los               de lá e de pô-los na cadeia, mormente quando eles  descumprem               suas obrigações e despenham da ética e do dever  parlamentares.                              &nbsp;                              Ora,               como se ter soberania popular (a cidadania plena),                para se outorgar tais poderes de representatividade num mandato               ao parlamentar (que deve defender os direitos e  interesses               legítimos de quem lhe outorgou poderes para esse fim), se  não se               dispõe de nenhuma soberania, autonomia ou cidadania               para suspender os efeitos e a eficácia do instrumento  procuratório(?)               Como destituir aquele que se desvia do dever? Seria esta outorga               uma doação que o impede de havê-la? Mas a doação  pode               ser nula se o donatário não se houver bem com o doador e  com a               doação. Ou não?                              &nbsp;                              Se,               de fato e de direito, é o povo que tem poderes (como bem  definido               na Carta Fundamental da Nação), que exerce a soberania  cidadã               de outorgar-lhes representatividade, mediante concessão de  um               mandato eleitoral, enquanto mandatário que é, por sua vez,               deveria, também, dispor de meios, formas ou instrumentos  para               destituir ou desconstituir o mandato daquele que,  comprovadamente,               desrespeitasse seus compromissos e descumprisse com o seu  dever.                              &nbsp;                              Assim,                independentemente de haver eleição, para se investir  determinado               parlamentar num mandato eleitoral como representante do  povo, este               poderia afastar o parlamentar ímprobo, indiligente,  desidioso ou               indecoroso mediante um processo semelhante ao da eleição.  Se é               ele que o põe. Então, deve ser ele que o depõe. Ou seja,  do               mesmo jeito que elegeu, o eleitor insatisfeito com o  parlamentar               ou mesmo com o executivo, votaria em urnas permanentes  postas nas               câmaras, assembléias e no Congresso Nacional em processo               semelhante ao da eleição, onde ele digitaria o número ou o  nome               do desidioso que gostaria de ver cassar e alcançando-se,  no mínimo,               a maioria simples do número de votos obtido por ele na sua  última               eleição, ele estaria destituído, de acordo com a soberana               vontade do povo. O povo o outorgou e o mesmo povo tirou.                              &nbsp;                              Assim                sendo, através de urnas eletrônicas, de e-mail, carta,               telegrama, fax ou mesmo serviço telefônico gratuito do  0800 do               STE e TRE de cada estado ou dos poderes legislativos, à  semelhança               dos programas interativos de TV, que fazem pesquisas  diversas,               tanto para cassar o desditoso quanto para aceitar a  indicação do               suplente do cassado, o qual sequer recebeu outorga do povo  para               ser seu representante. É o mesmo que passar uma procuração  para               um advogado que não foi contratado pelo cliente.                              &nbsp;                              Do               jeito que está, é de se notar que até há um arremedo de processo                ético de cassação (no mais da vez, diga-se  protelatório,               no nosso modo de ver, apenas para esfriar o clamor da  opinião pública)               ou mesmo o de impeachment (se for o caso do chefe  do               executivo) onde os seus pares (deles mesmos)  os               julgam – mas, in  casu, não é dado ao povo, aquele que  deu poderes ao seu representante, que               o investiu no cargo ao exercer sua soberania popular, pela  eleição,               não tem poderes de desconstituí-lo do cargo que ele  outorgou.                              &nbsp;                              Assim,               o povo expede-lhe uma procuração               para se ver representado mas sequer dispõe de meios de  suspender               ou revogar essa mesma procuração               em casos que tais. Se o parlamentar honra o seu mandato  eleitoral               tudo bem, mas, ao contrário, nada poderá fazer seu  mandatário               amargando até expirado o mandato. É uma ignorância  absurda,               convenhamos, ou uma ignara vontade sem controle algum. Daí  se               dizer sempre, numa eleição: “eu               quero mais é me arrumar               (se dar bem; levar a melhor; levar vantagens)... e               o povo que se exploda”.                              &nbsp;                              E,               ainda assim, quando há a menor possibilidade de se punir  ou, como               se diz, se a coisa aperta, de pronto, é-lhes  assegurado               uma renúncia e tudo morre ali e ninguém mais fala  nisso,               como se nada tivesse acontecido. O representante se               locupleta de forma ilícita, criminosa e escancaradamente  mas não               devolve sequer um ceitil[v] e, ainda por cima, ameaça               uma volta em breve. Logo é substituído por um ilustre               desconhecido e que o povo não escolheu, deliberadamente.  Não há               escolha ou votação para o suplente, este se nos antolha               desprovido de legitimidade e de representatividade posto  que o               povo, que detém o poder, não lhe outorgou nada disto.  Ademais,               salvo na renúncia para evitar casacão, o erário paga aos  dois;               ao titular e ao suplente. Trata-se de um cruel e odioso  desperdício,               convenhamos.                              &nbsp;                              Onde               o poder de defensores do povo, que é dado  por lei,               aos mais diversos procuradores e dos promotores de  justiça?               Percebam, pois, que o juiz só poderá fazer algo se o  caso               lhe chegar às mãos por petição ou queixa ou denúncia               de alguém do povo que os denuncie, i.e., assuma a               responsabilidade de um dever que não é seu posto que munus               daqueles. Não é, deveras, muita cômoda a situação desses               senhores, mesmo ante a notitia criminis, se alguém  do povo               não firmar nada e provar aquilo que todo mundo já sabe  pela mídia,               eles permanecem inermes, incólumes e poderosos e cada dia  mais               ricos. É que, oficialmente, não me chegou nada às mãos,               dizem. E quando chega haja mora, demora e morosidade até a               prescrição ou caducidade ou mesmo absolvição, vejam, por               exemplo, o caso do Najhi Najas e, agora, o de Sérgio  Nayas,               dentre outros mais recentes.                              &nbsp;                              Procurem                lembrar ou pesquisar quem são os nossos parlamentares               congressistas e vejam se não é a imensa maioria deles e  notem há               quanto tempo estão lá, desde quando e como chegaram lá. É  incrível!               Mas são os mesmos há mais de quatro, cinco ou seis  décadas. E               procurem saber quanto é que a Nação gasta com esse senhores                semideuses? – São mais de 500 aquinhoados de gordos  salários               e infindáveis mordomias. Sair de lá, só por morte. São  vitalícios               e perenes como no judiciário. E, quando saírem de  lá, se               saírem, passarão o cetro aos seus primogênitos  ou               parentela, no caso sempre a um Júnior, para               continuar na mamata, e que o povo sequer o escolheu.  Percebam.                              &nbsp;                              Isto               posto, como pode o administrado (o sofrido e espoliado  povo, que               deveria ter o poder para decidir essas questões) responder  pela               irresponsabilidade, incúria e a desídia desses ditos administradores                da nação? (deste governo que aí está e  teima               em ficar, para isso não há escrúpulo algum em admitir que o  faz               comprando os dignos representantes do povo, para  impedir               toda e qualquer apuração contra inúmeros casos de  corrupção               de seu desgoverno). E, olhem que isso não é novidade,  inclusive,               até já ensejou a renúncia de uns outros  parlamentares,               num passado recente, lembram?                               &nbsp;                              Por               falar nisso, há uma outra coisa: um certo Fernando  fez tchum,               esse outro Fernando faz tchum, tchum (foi  reeleito)               com o pobre dinheirinho dos brasileiros e do espoliado  Erário               Nacional. Só falta um outro para fazer o tcham, tcham,  tcham (e               afundar de vez a Nação). Será que o beira-mar o  fará? Só               se pode afundar no mar e não na beira. Ou  Não?                              &nbsp;                              É               isso aí, amigos, isto é apenas um lembrete, pois em 2010  lá               vamos nós de novo, totalmente esquecidos disso tudo,  motivados               pelo dever cívico (cidadania plena ou soberania popular)               para um novo pleito (deveria ser ato de picadeiro)  renovando               esperanças (é disso que vive ou sobrevive a nação  brasileira)               e, mais uma vez, eletronicamente escolher o que já  está escolhido.               A propósito, os amigos crêem no voto eletrônico,  depois               do episódio do invulnerável painel eletrônico do               Congresso?