Os direitos dos nascituros
Autor: A verdade liberta | Publicado: 2011-03-22T13:59:00-03:00

Os direitos dos nascituros podem ser divididos em duas categorias: Positivos : são os direitos feitos pelos homensNaturais: sãos os direitos não feitos pelos juristas mas são reconhecidos, pre-existem aos direitos positivos. O fundamento deles&nbsp; é a mesma natureza humana.Nascentes: com este termo se designa um ser que ja foi concebido mas que ainda não nasceu. Este termo compreende somente as fases do periodo da vida intra-uterina: zigoto-embrião-feto. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esses direitos naturais dos nascentes podem resumir-se em quatro: 1 – Direito de cada ser humano de ser concebido de maneira natural;2 -&nbsp; Direito de ser reconhecido existende desde o concepimento;3 – Direito de continuar a viver após seu concebimento;4 – Direito de ser respeitado como ser humano.;5 – Direito de viver numa familia composta (formada de um pai e mãe) juntos no casamento.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Agora comentamos cada um desses direitos.
1 – Ser concebido na maneira natural.
Significa que cada criança deve chegar ao mundo numa relação sexual fisica, como consequencia de um amor psicologico. O filho não pode ser o resultado de uma tecnica ou dum projeto resultado de um produto. Sobre os produtos o fabricante tem o direito de posse mas no individuo humano não pode ser assim: este tem uma dignidade propria do ser humano.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por isso os pais são chamados pro-criadores, eles são somentes os diaconos, os servidores da vida; não são eles que doam a vida mas oferem a Natureza (pelos crentes a Deus criador) a possibilidade de doar uma nova vida.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;A fertilidade do ato sexual não&nbsp; pertence aos conjuges; o resultado desse encontro sexual não depende da vontade deles, ou da o desejo de ter um filho. Os pais esperam que desse encontro seja gerado um filho. &nbsp;Nesse sentido &nbsp;o filho não é um produto deles, e&nbsp; sim de um Outro, o unico que tem a possibilidade de doar uma vida. Nessa maneira o ato sexual adquiri uma dignidade humana. Todo mundo compreende que ser alguém é totalmente o contrario de ser um objeto. Na fecundação artificial o menino não é gerado mas fabricado; é um resultado de uma tecnica como por um objeto. Mas uma criança não é um objeto de enfeite, o filho não é o direito do casal. Essa é uma visão ultilitarista do direito. O filho deve ser a consequencia de um amor verdadeiramente humano, isto é fisico e espiritual, desejado não como um resultado de um “fazer”, ou um objeto de um hipotetico direito do casal mas como &nbsp;um presente.
2 -&nbsp; Direito de ser reconhecido existende desde o concepimento.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A verdadeira ciência (a embriologia) hoje nos diz que a vida inicia no momento mesmo do concepimento.&nbsp; Na fecundação acontece a fusão das&nbsp; duas membranas celulares e a fusão nuclear.&nbsp; A nova célula, o zigoto, tem o patrimônio genético completo e proprio, diferente do pai e da mãe, chamado genoma.&nbsp; Este constitui o código genético do novo individuo, a sua carte de identidade&nbsp; genetica.&nbsp; O zigoto inicia&nbsp; logo o seu proprio desenvolvimento&nbsp; em fases sucessivas e interligatas, segundo a lei ontogenética.&nbsp; Este desenvolvimento, se não intervem uma ação destrutora,&nbsp; conduz o zigoto até ao nascimento,&nbsp; à adolescência, à idade adulta e à velhice.&nbsp; Precisa somente ao zigoto, embrião, feto, dar o tempo&nbsp; necessario para o desenvolvimento.&nbsp; Mas ele já possui todas as carateristicas genéticas. Por isso deve-se distinguir um ser humano em potência e um ser humano com&nbsp;&nbsp; potencialidade.&nbsp; Em potência significa que o zigoto antes não tem algums elementos, mas os ganha depois.&nbsp; Isto é impossivel porque depois da união sexual não intervem uma outra ação externa para acrescentar algo que o zigoto não tinha.&nbsp; Com potencialidade no contrario significa que o zigoto já desde o inicio tem o patrimonio genético completo.&nbsp; Nada se acrescenta. Precisa somente do tempo para desenvolver-se.&nbsp; Por isso não pode-se acetar as conclusões do Realtorio Warnock (1984), dos falsos&nbsp; cientistas (especialmente algums do pensamento liberal) que propõem o inicio da vida humana&nbsp; com a implantação no útero, ou&nbsp; depois três ou quatro&nbsp; meses.&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

3 – Direito de continuar a viver após&nbsp; ser concebido 
Significa que depois do concebimento já existe um novo ser humano. O direito Romano já admitia que: “Conceptus iam pro natu habetur” (O concebido deve ser considerado como&nbsp; um ser humano). Todavia o direito a vida, o primeiro dos direitos naturais, iniciava no momento do nascimento. O jurista Paulo, se refere à autoridade do Hipocrates e declara que ja no setimo mês o menino esta formado por isso deve ser considerado pessoa. Também o jurista Tertuliano, diz que é já homem aquele que o será&nbsp; (Apologetico, IX, 8).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Carta dos direitos humanos da ONU (10 de dezembro de 1948) fala expressamente no artigo terceiro que cada indivuduo tem direito a vida. Também o &nbsp;Pacto internacional dos Direitos Civis e Politicos (16 de deze,bro de 1966) no artigo 6º: “O direito a vida é inerente à pessoa humana; esse direito deve ser protegido pela lei e&nbsp; ninguem pode ser privado da vida”.
4 – Direito de ser respeitado como ser humano.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Aceitar que no embrião humano esta a vida humana e por isso faz parte da especie humana, significa&nbsp; rconhecer que ele é uma pessoa e por isso deve ser respeitado como os adultos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na realidade esse direito não é respeitado. Escreve R.G. Edwards “Em vários laboratórios os ovulos são retirados para a fecundação in vitro, sem a&nbsp; intenção de transferir esses embriões no utero; são ultilizados somente para pesquisa, na maneira semelhante aos embriões dos animais... Um embrião não tem os mesmo direito de uma criança que vai a escola ou de um adulto que vá ao trabalho. O feto de três meses é diferente de um recem nascido... Os direitos dos embriões são menos comparados aos dos adultos ... Eu acho que os embriões humanos devem ser respeitados mas os embriões que ficam na primeira etapa de crescimento não tem direito a esta proteção assim nós podemos ultiliza-los para pesquisas e estudos e aprofudar-mos os conhecimentos géneticos nos primeiros estados da vida”&nbsp; (Modern Biological Experimentation, 192).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Do outro pesamento é o professor jurista Lombardi Vallauri: “Deve estender-se ao embrião os mesmos cuidados como aos adultos e crianças... Nunca pode ser usado como meio para outro fim. Deve ser proibida cada intervenção sobre os embriões que possa causar algum dano.&nbsp; Precisa voltar para o principio de veneração e ter a capacidade de experimentar alguma maravilha para essa existencia humana pequenina, misteriosa, invisivel mas no instante isso sempre grande e importante. Precisa reformular considerações ontologicas: o embrião é homem em ato porque o seu patrimonio genetico já esta completo. Sómente a&nbsp; proteção juridica não é suficiente porque o embrião ainda é invisivel; por isso precisa o principio de contemplação. É a conteplação que faz visivel o invisivel. Hoje precisamos de um direito que esteja raizado na contemplação; nos juristas estamos chamados a construir uma sociedade capaz de contemplar”.
A falta do respeito pelos embriões é a consequência do niilismo e utilitarismo. 
Um verdadeiro cientista reconhece que a ciência tem limites, consequência do respeito pelo homem, que não podem ser ultrapassados. A ciencia e a&nbsp; tecnica são muito importantes para os homens; todavia não têm a capacidade de vivenciar o verdadeiro sentido da existencia e do progresso humano.A &nbsp;secular tentação do homem de chegar a ser Deus está fortalecendo.&nbsp; Todavia este é&nbsp; mal. O fisico&nbsp; Alberto Einstein escreveu: “A nossa epoca é orgulhosa pelo progresso que realizou. Mas devemos ser cuidadosos a não pensar que o nosso intelecto é um deus. Na verdade tem muita capacidade mas não tem personalidade. É o homem que deve ter o cuidado de controlar o seu&nbsp; intelecto. Infelismente já temos uma experiencia dolorosa como o pensamento racional não é suficiente para resolver os problemas de nossa vida social; a pesquisa e o trabalho cientifico&nbsp; traz consequencia&nbsp; trágicas para humanidade; introduzindo uma grave insatisfação pela vida e fazendo a humanidade escrava do mundo tecnológico em fim criar os meios pela sua mesma distruição. Na verdade uma trajedia terrivel”
5 – Direito de viver numa familia composta (formada de um pai e uma mãe) juntos no casamento.No preambulo da Convenção internacional&nbsp; dos direitos da infância (ONU, 20 de novembro de 1989) se lê: “Os estados, convencidos&nbsp; que a familia, unidade fundamental da sociendade é lugar natural pelo crescimento dos seus membros em particular das crianças, declaram que a familia deve receber a proteção e a assistencia. Reconhecem que as crianças para o desenvolvimento harmonioso e completo da personalidade deve crescer no ambiente familiar”.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em outras palavras, cada um tem o direito de nascer em uma familia formada pelo um pai (homem) e de uma mãe (mulher). Este direito não é doado pelo legislador mas o seu fundamento fica no direito natural.&nbsp; Infelizmente hoje estão tentando destruir essa familia chamada tradicional. Todavia, a verdadeira psicologia não aceita essa tendencia porque agora todos conhecem as consequencias negativas destas tentativas.&nbsp;O mesmo Cicero afirmava que a familia constitui a origem da cidade e que o bem estar do Estado dependente da saude da familia&nbsp; (Prima societas in ipso coniugio est... id autem est principium urbis et quasi seminarium rei publice – Os Deveres, 613, I, 17,54). &nbsp;O jurista Modestino Erennio (III sec. D.C.) nos doou uma definição do matrimonio: as bodas são a união entre um homem e uma mulher, &nbsp;e implica a comunhão&nbsp; por toda vida regida pelo direito divino e humano (Nuptiae sunt coniunctio maris et feminae et consortium omnis vitae divini et humani iuris&nbsp; communicatio – Digesto, 23, 2, 1). As crianças têm o direito de ser concebidas, &nbsp;nascer e crescer nessa familia.
Conclusão.
O filosofo agnostico Marcello Pera defende a supremacia dos valores morais. Considerar o individuo como&nbsp; fim, significa considera-lo como pessoa, reconhecer a ele a dignidade. Se o individuo é pessoa significa que tem uma dignidade e que necessita de respeito. A verdadeira demogracia aceita e defende o conceito de pessoa e tambem Cicero aceitava no seu tempo este conceito filosofico e juridico sobre a pessoa humana.&nbsp; “Nenhuma dimensão da vida pode subtrair-se&nbsp; à responsabilidadee ética – Nulla enim vitae pars... vacare officio potest” (Os Deveres, I, 2, 4.)