NOTA PÚBLICA - POR UMA FRENTE SOCIALISTA DOS TRABALHADORES PARA A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE
Autor: PSTU RS | Publicado: 2016-07-01T07:59:00-07:00







A proximidade das eleições municipais tem causado expectativas de que se possa lançar uma candidatura unificada da esquerda em Porto Alegre, tendo Luciana Genro (PSOL) como pré-candidata à prefeitura. Essa possibilidade é a expressão da esperança de muitos ativistas e lutadores por uma unidade para derrotar, nas ruas e nas eleições, o campo dos governos Temer (PMDB/PSDB), Sartori (PMDB/PDT), Fortunati/Melo (PDT), sem, no entanto, apoiar o “Volta, Dilma”.

Para nós do PSTU, essa possibilidade também se baseia no fato de que Luciana Genro, em Porto Alegre, contrariando o PSOL nacional, não se colocou no campo do “Fica Dilma” e defende “Eleições Gerais”. Apesar de não defender, como nós, um "Fora Todos eles! Eleições Gerais já, com novas regras", essa postura é positiva e diferencia-se do campo do PT, ao qual a maioria da esquerda acabou se alinhando. Correntes internas do PSOL como o MÊS, CST e CS participaram de iniciativas impulsionadas pela CSP-Conlutas e pelo Espaço de Unidade e Ação, hoje expressas no chamado à “Greve Geral pelo Fora Temer e Todos os Corruptos e Reacionários do Congresso Nacional”.

Por isso estivemos no Congresso Municipal do PSOL, que oficializou a pré-candidatura de Luciana Genro, e sinalizamos o início de um processo de conversações. É necessária uma alternativa de esquerda, da classe trabalhadora, socialista, que possa não só derrotar as alternativas burguesas, como também constituir-se como alternativa à tragédia que foi o PT nos governos com sua política de alianças com a burguesia e seus partidos, com seu financiamento por empresas e seu programa de administração do capitalismo com “distribuição de renda”.

Uma frente eleitoral pode vir a ser essa alternativa se for um ponto de apoio à luta e organização da classe trabalhadora em direção a um governo que defenda os interesses dessa classe. Para isso, é necessário garantir alguns critérios em relação ao seu programa e à composição de organizações nessa frente que garanta independência de classe em relação à burguesia e seus partidos. Não podemos repetir os erros do PT, porque isto só geraria falsas ilusões em milhares de lutadoras e lutadores.

O contexto atual: os trabalhadores pagam pela crise econômica e política

A importância da luta por um governo socialista dos trabalhadores acentua-se no momento de uma crise mundial do capitalismo. Os governos imperialistas buscam sua saída atacando ainda mais os trabalhadores, aumentando o desemprego, retirando direitos trabalhistas. Os trabalhadores reagem saindo aos milhões nas ruas, como na França e no México, e votando pela saída do Reino Unido da União Europeia. A cada dia explodem manifestações multitudinárias no mundo. Milhões de explorados reagem e organizam greves do Brasil à França, da Argentina ao México. Aumenta a crise da União Europeia após o Brexit (saída da Grã-Bretanha da UE). No Brasil, o governo Temer retoma os ataques do governo Dilma, como a reforma da previdência e o Projeto de Lei 257, que ataca o funcionalismo para demonstrar ao capital que pode aplicar o ajuste fiscal.

A viabilidade de um novo projeto de esquerda se amplia numa conjuntura no Brasil onde parte significativa da classe operária rompeu com a Frente Popular. Os governos capitaneados pelo PT constituíram um desvio de rota para a classe trabalhadora. Na medida em que, apoiando-se em um crescimento da economia capitalista mundial, a Frente Popular apresentou tal “estabilidade econômica” dos BRICs como uma oportunidade de melhoras para os pobres, levou a classe trabalhadora ao terreno das ilusões.&nbsp;

O grande lucro nesses 14 anos de governo PT foi dos banqueiros e capitalistas. Apenas algumas migalhas foram investidas em programas sociais. Como sempre o crescimento do capitalismo terminou em uma nova crise e o sonho reformista acabou. A primeira vítima do PT foi quem por muitos anos depositou total esperança na política de Lula e Dilma: a classe operária. Essa pagou constituindo-se milhões de desempregados e com o corte de garantias por parte de Dilma já no início do segundo governo. Os trabalhadores sentiram-se traídos e recusaram-se a dar suporte a um governo afundado na corrupção, inerente ao jogo de alianças com a burguesia no qual o PT se meteu. Isso provocou uma crise monumental que expôs o profundo processo de falência e degeneração em que se encontra o PT.

Nossa proposta de Frente Socialista dos trabalhadores

O programa para uma Frente de Esquerda deve responder à defesa da classe trabalhadora e dos oprimidos, fortemente atacados em suas necessidades mais elementares como salário, emprego, educação, cultura, lazer, transporte e moradia dignos. Ao mesmo tempo, deve apontar como saída para o país a derrubada do governo Temer e de todos os demais partidos e políticos que atacam os trabalhadores (PT, PSDB, PMDB, PP), afirmando como um dos seus eixos a construção de uma Greve Geral para exigir um Fora Temer! Fora Sartori! Fora Fortunati/Melo! Fora todos eles! Eleições gerais já, com novas regras e sem financiamento de empresas!

Um verdadeiro governo socialista dos trabalhadores deve colocar todo o poder nas mãos dos trabalhadores e dos mais explorados. Para isso é necessário organizar conselhos populares, nos quais se discuta as soluções para os problemas que nos afligem e que essas decisões sejam acatadas por esse governo composto pelos conselhos.

O ponto de partida deve ser inverter as prioridades em favor da classe trabalhadora. Mas a busca das soluções mais de fundo deve colocar a prefeitura na luta por mudanças profundas em nível nacional. Deve haver uma auditoria da dívida pública, que por certo apontará para o não pagamento das dívidas interna e externa. É necessário estatizar o sistema financeiro e realizar uma profunda reforma agrária que exproprie o latifúndio. Defendemos o fim da farsa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é um mecanismo de corte de gastos sociais, enquanto a corrupção e o pagamento dos juros aos bancos não tem limites. Também o fim da privatização dos serviços públicos (OS's), por uma Carris 100% pública e a estatização do transporte coletivo, passe livre a estudantes e desempregados, redução e congelamento das tarifas, dentre outras medidas.

Não à coligação do PSOL com a REDE

Um projeto socialista, voltado aos interesses da classe trabalhadora é incompatível com alianças com partidos burgueses. Isso significaria reeditar a tragédia que tem sido as coligações feitas pelo PT com os partidos das classes dominantes como PMDB, PDT, PP, etc.

Nesse sentido, é inaceitável a aliança com a REDE, mais uma das variantes de partido burguês disfarçado de popular, como tem sido cogitado pelas lideranças do PSOL, inclusive para vice. Basta citar que uma de suas representantes é a Deputada Estadual, Regina Becker Fortunati, oriunda do PDT, Primeira Dama no governo municipal da capital gaúcha e que, dentre outras façanhas, apresentou o projeto que restringe a lei da gestão democrática nas escolas estaduais. Também atacou o povo negro, com a tentativa de aprovação de uma lei discriminatória que vetava práticas de religiões de matrizes africanas. Sua principal dirigente é Marina Silva, que, na última campanha eleitoral à presidência, cedeu às pressões de setores fundamentalistas e machistas, vetando em seu programa a proposta de distribuição do kit anti-homofobia nas escolas. Quando ministra do Meio Ambiente, fez concessões às grandes empresas na Amazônia como a Natura, cujo proprietário foi seu vice e tem relações bem próximas com os donos do Banco Itaú. Foi através do seu ministério que foi aprovada a lei dos transgênicos. Como se não bastasse, Marina apoiou Aécio Neves do PSDB no segundo turno da última eleição presidencial e pode estar envolvida em um caso de caixa dois na campanha de 2010, conforme revelado na operação Lava Jato pela delação premiada de Léo Pinheiro, sócio da OAS. Para completar o quadro de incompatibilidade deste partido em uma Frente Socialista, recentemente a REDE fechou uma aliança com o PSC, de Feliciano e Bolsonaro, para as eleições deste ano em Guarulhos.

Por uma Frente de Esquerda Socialista, sem partidos burgueses, e sem doações de empresários

A construção de uma Frente de Esquerda Socialista para as eleições em Porto Alegre deve envolver não só o PSTU e o PSOL, mas que também o PCB, o PCR, o MLS e o CEDS. Uma frente que se coloque como oposição de esquerda ao governo Fortunati, que ataca os trabalhadores do município que estiveram em greve no último mês, afirmando não ter dinheiro para atender suas reivindicações. Todos e todas sabemos que dinheiro tem e é destinado para beneficiar apenas os grandes empresários.

Por último, mas nem por isso menos importante, é indispensável que a frente eleitoral seja financiada pelos recursos dos próprios trabalhadores, pois é inaceitável uma frente eleitoral dos trabalhadores com doações de empresários - como tem sido as campanhas eleitorais do PT e PCdoB, por exemplo - que pagam a campanha e exigem o retorno em benefícios que garantam seus lucros. Um "financiamento de campanha" que se trata do mesmo esquema de corrupção legalizada que fez o PT mudar de lado e estar com o PSDB nos escândalos nacionais.

Júlio Flores pré-candidato do PSTU à prefeitura

No sentido de fazer parte ativa desse processo, e nos colocarmos a serviço dos trabalhadores nesse projeto, apresentamos a pré-candidatura do professor Júlio Flores. Na hipótese da Frente Socialista dos trabalhadores, oferecemos seu nome como possível vice em oposição a um nome da REDE. Caso haja divergência com nossa proposta de independência de classe, Júlio é pré-candidato a Prefeito.

Saudações socialistas!



Direção Municipal do PSTU - Porto Alegre/RS