"EM DEFESA DA VIDA"
Autor: Sonia Pineze | Publicado: 2009-09-14T18:55:00-07:00

                              “Em defesa da                vida”                               Sim à lei seca                                                                                   A polêmica lançada sobre a Lei Seca, que                pune motoristas que tenham ingerido qualquer quantidade alcoólica,                é uma medida radical, indiscutivelmente, presumivelmente                arbitrária. Mas poderemos modificá-la, não eliminá-la, na medida                em que ratifica eficazmente a legislação. Os protestos sobre sua                edição vislumbram claramente a inferioridade do valor da vida e a                do lucro proveniente da atividade de venda de bebidas que,                argumenta-se, tem que ser preservado em nome da "liberdade". É bem                uma mostra da situação chegada em face de um sistema econômico que                elege os valores financeiros superiores aos da vida, como dos                empregos e dos impostos gerados pela indústria de armas, que matam                pessoas. Os exemplos concretos de eficácia da limitação alcoólica                são decisivos. Já na Constitunte poderosas manifestações                empresariais diziam da impossibilidade e sua aprovação, há vinte                anos.                               Fala-se da pequena quantidade pemitida,                que é a única maneira de equalizar diferentes limites de efeito em                pessoas e estados alimentares diferentes. Não haveria outra forma                sob pena de continuar a liberalizarem-se as mortes. Ao estado cabe                a defesa do coletivo, diria Locke. A Lei Seca é o que precisavamos                neste país. Suspendeu-se a urgência a votação na Câmara federal a                Lei que proibia a propaganda alcoólica na TV, por pressões                insuportáveis da indústria que, argumentam, impedira o "direito de                informação" - que não é "informação", mas imposição. A propaganda                atinge o inconsciente - e não o consciente, daí a diferença -                ansioso pelo retôrno à força e à beleza juvenis supostamente                alcançadas, repletas de coragem e heroismo.                               Liberdade é a consciência histórica da                necessidade, assertiva de Marx e Engels, que aceitam a tese de                Spinosa: liberdade é o conhecimento da necessidade, que escapa a                mera vontade. Spinosa afirmava que o homem determinado                externamente é escravo. Liberdade, na Constituição Francesa de                1791, é fazer tudo que fazer tudo o que não prejudique a outrem.                "Liberdade" de envenenar uma sociedade? Que liberdade é essa?                Pedra angular da democracia, como definiu Aristóteles, é positivo                seu direito quando faculdade individual de autodeterminação. Não                pode ser a liberdade e matar ou agredir o coletivo social com                venenos letais. A liberdade de comércio garantida                constitucionalmente deve, portanto, adequar-se às prioridades                sociais, dentro de uma ótica ampliada.                               Enquanto se expõe na TV o falso heroismo                dos bebedores, que esconde as olheiras e sua tristeza real após 15                minutos, mata-se e morre-se.             Alcoolismo que importa em despesas que superam em muito às                arrecadadas em forma de impostos que geram: assistência médica,                danos materiais,             absenteismo no trabalho, dissoluções familiares. A plena liberação                do alcoolismo é a permissão de subversão social, não aquela                acusada pela             Ditadura Militar, mas outra geradora de morte e sofrimento. Os                prejuízos de curto, médio e longo prazo são enormes, destruindo                famílias e vidas pelo alcoolismo, degradando a juventude e                incentivando a prática de atos anti-sociais. "Necessidade"                coisificada e imposta pela propaganda, induzir ao alcóol é                axiologicamente negativo.                               Os índices brasileiros de mortes por                acidentes automobilisticos gerados a partir da ingestão alcoólica                são os maiores do mundo, sem contar todos os crimes e acidentes -                e isso deve equivaler à radicalidade legal. A liberação é sempre                em defesa do "direito" ao lucro. E os grandes e pequenos juristas                e pseudo-comentaristas ainda discutem se o importante é a                elaboração de novas leis ou fazer cumprir as antigas. Enquanto se                morre e se mata eles discutem, indiferentes à violência das ruas.                A economia de vidas nestes curtos dias da Lei Seca demonstra por                si sua utilidade prática. Vamos amenizá-la, aperfeiçoá-la, mas                lembremos quantas crianças, mulheres, homens, futuros foram                poupados. Louvemos os que tiveram a coragem de introduzi-la e                torçamos para sua permanência, em nome da vida.                               Ademir Pestanav