O que você pensa sobre a Lei das Cotas nas Universidades?
Autor: Eduardo Barbosa | Publicado: 2012-09-03T15:39:00-03:00

Na semana passada foi sancionada pela Presidente Dilma a Lei das Cotas nas Universidades. O assunto é complexo e tem muitas questões correlatas que exigem nossa reflexão para entender melhor a medida tomada e suas consequências. Dentre outros temas, a Lei das Cotas nos leva a pensar em: justiça social, melhoria da qualidade de ensino nas escolas públicas de ensino básico, conceito de igualdade, compensação (artificial) de diferenças socio-econômicas no Brasil, classes sociais, raça, cor, etnias, preconceitos, etc.

 

  
“A
  principal função da universidade é produzir conhecimento ou reparar
  injustiças sociais,&nbsp; como a escravidão?”
  A presidente Dilma, ao sancionar a Lei de Cotas, deixa claro sua escolha pela
  segunda opção. Que riscos ou armadilhas há por trás da lei que obriga as
  universidades federais a reservar 50% de suas vagas para estudantes da rede
  pública, distribuídas de acordo com a proporção de autodeclarados negros,
  pardos ou índios na população?



A seguir, trechos da Revista Veja de 27/8/2012

“O
  círculo vicioso que acaba por destinar aos ricos (e brancos) a maior parte
  dos lugares nas universidades públicas – sustentadas&nbsp; com o dinheiro de
  todos os contribuintes, incluindo negros e pobres – tem de ser quebrado. Mas,
  se esse é um problema real, a solução pelas cotas é falsa. Ao decidir que uma
  em cada duas vagas será preenchida por critérios indiferentes ao mérito,
  o&nbsp;governo incorre em pelo menos
  dois riscos. O primeiro é comprometer a excelência do ensino e da pesquisa –
  já que, por definição, os cotistas são estudantes mais mal preparados do que
  os não cotistas. O segundo é perpetuar as deficiências do ensino público
  médio e fundamental, uma vez que a lei corrige na ponta o que deveria ser
  resolvido na base. É no ensino fundamental e médio que estão os funis que
  mais estreitam o acesso dos desprovidos à educação de qualidade.

A
  seu favor, no entanto, a Lei de Cotas tem a vantagem de vir com prazo de
  validade. Ela vai vigorar por dez anos, período em que se poderão avaliar,
  inclusive, suas supostas vantagens – como a de que, ao misturar alunos mais
  preparados, egressos das boas escolas privadas, com alunos menos preparados,
  vindos das deficientes escolas públicas, os primeiros “puxariam” os segundos
  para cima. Há estudos que apontam nessa direção e que a experiência poderá
  confirmar. (Veja, 27/8/2012)



Resumo:
  do total de vagas nas Univ. Federais, 50% são destinadas a alunos vindos de escolas
  particulares; os outros 50% são destinados
  a alunos vindos de escolas públicas, sendo metade desses (25%) para alunos
  com renda familiar de até 1,5 salários e metade (25%) para negros, pardos e
  índios, na proporção do censo do IBGE.

Brasil:
  IDEB da Escola Particular = 5,7; IDEB da Escola Pública = 3,4; São 2.378
  instituições de ensino superior, com 240.000 vagas no total. Considerando toda
  produção científica do Brasil reconhecida internacionalmente, 86% são trabalhos de Universidades Federais. 

Exercício:

Abaixo está uma lista de
  opiniões sobre as cotas. Leia e atribua a cada uma os números de 1 a 4,
  conforme o seguinte critério: 


[ 1
  ] = CONCORDO&nbsp; [ 2 ] CONCORDO&nbsp;em parte &nbsp;[ 3 ] DISCORDO&nbsp;em parte &nbsp;[
  4 ] DISCORDO

[&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ] a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  Alunos de escolas particulares ficarão
  prejudicados: um aluno com nota pior que a minha pode passar no vestibular


<!--[if !supportLists]-->[&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ] b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->As oportunidades deveriam ser iguais,
  independente de raça, cor, ou classe social; cor não pode ser critério de
  seleção

<!--[if !supportLists]-->[&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ] c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->A Lei das cotas vai ajudar a melhorar a
  qualidade do ensino fundamental e médio nas escolas públicas&nbsp;

<!--[if !supportLists]-->[&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ] d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->A Lei é justa porque faz justiça para um grupo que sempre
  ficou em desvantagem

<!--[if !supportLists]-->[&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ] e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Com a metade das salas com alunos
  fracos, as universidades federais vão piorar o nível de ensino

<!--[if !supportLists]-->[&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ] f)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->O &nbsp;ITA e o IME, melhores escolas públicas de
  ensino superior do Brasil ficaram livre das cotas: o que isso significa?

<!--[if !supportLists]-->[&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ] g)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Deveria haver cotas só para quem tem
  baixa renda familiar, independente de raça ou cor&nbsp;&nbsp;

<!--[if !supportLists]-->[&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ] h)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->O governo está criando um clima de
  hostilidade racial, quando o problema maior é a desigualdade socioeconômica

<!--[if !supportLists]-->[&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ] i)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->As cotas vão desvalorizar o diploma de
  universidades públicas; as federais são o que são por causa de seus alunos