POVOS INDÍGENAS E A BIOÉTICA
Autor: Inês Helena Gadelha | Publicado: 2016-04-10T05:01:00-07:00



POVOS
INDÍGENAS E A BIOÉTICA



Por: Inês Helena Cavalcante Gadelha

Para o: Módulo de Bioética da Especialização em Terapias Integrativas e Complementares.



Quando os colonizadores portugueses
chegaram às terras brasileiras, existia aproximadamente três a quatro milhões
de índios, quase o triplo/quádruplo do resultado do censo
de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), ou seja, 896,917 mil indígenas, que corresponde a 0,47% da
população total atual do país. Um povo que era nativo e único em território
brasileiro foi rebaixado a essa porcentagem. Esse povo tem lutado desde então
contra invasões e perdas de território, exploração e trabalho escravo,
intervenção religiosa, dizimação física (genocídio), violência cultural
(etnocídio) dentre outras tentativas de descaracterização dessa população
nativa. A identidade da população indígena brasileira é protegida por lei no Artigo
231 e 232 do Capítulo VII da constituição federal, aonde há
reconhecimento da diversidade cultural e étnica desses povos ao tratar dos
assuntos da saúde, a bioética.
Assim como qualquer brasileiro, o índio tem direito ao acesso gratuito à saúde.
Para existir um respeito à diversidade e evitar choques étnicos e culturais,
criou-se o PNASPI
(Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena) que garante aos povos indígenas
o acesso integral a saúde, contemplando a diversidade social, cultural,
geográfica, histórica e política. O PNASPI visa aumentar a aceitabilidade da
medicina tradicional pelos indígenas. Para isso funcionar, faz-se necessário a
formação de profissionais que possuam embasamento antropológico, para lidar com
possíveis conflitos éticos. Os profissionais de
saúde que lidam com os povos e a saúde indígena,
tem que fazer um comparativo entre o sistema médico tradicional e a medicina
indígena.


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Você vive outro tipo de realidade quando cresce lá fora,&nbsp;no
meio da floresta, ao lado dos pequenos esquilos e das&nbsp;grandes
corujas. Todas essas coisas estão ao seu redor como presenças, representam
forças, poderes e possibilidades mágicas de vida que, embora não sejam suas,
fazem parte da vida e lhe franqueiam o caminho da vida. Então você descobre
tudo isso ecoando em você, porque você é natureza.



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Para o povo indígena a doença é
atribuída à ação de divindades e espíritos. Em quase todas as aldeias o
tratamento e a cura é feita pelo pajé ou xamã e se fundamenta em inspirações
místicas e conhecimentos empíricos seculares. Pela crença deles, esses poderes
podem ser usados para curar doenças e também para causá-las. Geralmente eles
atribuem essas doenças e males a feitiçarias enviadas pelos inimigos. A
prevenção de doenças é inspirada em deuses e também em conhecimentos herdados
de seus ancestrais. Tanto na cura como na prevenção, faz-se o uso de ervas,
cipós, cascas de árvores e de muito outros elementos encontrados na floresta,
tanto de origem animal, vegetal ou mineral.

Para ofertar uma saúde de qualidade
às diversas etnias existentes no Brasil é imprescindível a associação e a
integração entre os conhecimentos da medicina tradicional e os saberes
indígenas. Também se faz necessário incluir na formação dos profissionais de
saúde noções de antropologia. Seria interessante uma abordagem intercultural,
na qual a medicina tradicional fosse compatibilizada e os saberes da medicina
indígena fossem tratados como ciência, para&nbsp;restabelecer&nbsp;os conceitos de eficácia
e cura.&nbsp;Para que isso seja uma realidade, os profissionais de saúde tem que
reconhecer as limitações de sua medicina, relativizando e admitindo que existem
outros sistemas de medicina, que devem ser respeitados e compreendidos.





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