Balas perdidas
Autor: Osdilson Amorim Oliveira | Publicado: 2014-03-11T13:38:00-03:00

João Baptista Herkenhoff&nbsp;Não  há uma definição jurídica do que seja bala perdida. Entretanto, o termo  foi incorporado à linguagem corrente para significar projétil de arma  de fogo que atinge pessoa que não estava envolvida no episódio, fato ou  evento que motivou o disparo. Ou seja, a bala perdida é a bala sem rumo,  que não estava endereçada àquele que pela mesma foi alcançado.Fica  assim entendido que é "vítima de bala perdida" a pessoa que teve a  desdita de estar no lugar errado, na hora errada, e que por este motivo  recebeu o impacto do artefato que lhe causou ferimentos ou morte.Em  outros tempos de Brasil a bala perdida era acontecimento raro, motivo  pelo qual não obteve um adequado tratamento legislativo. Hoje,  entretanto, as balas perdidas frequentam o cotidiano do noticiário.Conforme  levantamento feito pelos jornais "A Gazeta" e "Notícia Agora", de  Vitória, mais de meia centena de pessoas morreram em consequência de  balas perdidas, no último semestre, no Espírito Santo. Ou seja, há uma  média de dez mortes por mês, nessas circunstâncias.Dentre  os casos mais dramáticos registre-se o de uma criança de onze anos que  recebeu um tiro no peito quando estava brincando no quintal de um  vizinho, na Rua José Bonifácio, no bairro Aribiri, em Vila Velha.Outra  ocorrência assustadora foi a de um comerciante de 34 anos, que foi  atingido por bala perdida quando falava com o pai ao telefone no bairro  Cascata da Serra.Houve,  no Brasil, em 23 de outubro de 2005, um referendo que proibiria  comercializar armas de fogo. Esse referendo consistia em aprovar o  artigo 35 do Estatuto do Desarmamento:"Art. 35&nbsp;- É proibida a comercialização de&nbsp;arma de fogo&nbsp;e&nbsp;munição&nbsp;em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei".A proibição pretendida não alcançou apoio da maioria dos votantes.Os  eleitores podiam optar pela resposta "sim" ou "não". O resultado final  foi de 59.109.265 votos rejeitando a proposta (63,94%), enquanto  33.333.045 votaram pelo "sim" (36,06%).De minha parte, cumprindo um dever de consciência, votei pelo&nbsp;sim, escrevi um artigo em "A Gazeta", defendendo o voto&nbsp;sim,  e concedi entrevistas na televisão apelando para que o eleitorado  aprovasse o desarmamento. Mas, ao lado de milhões de pacifistas, fui  derrotado.O argumento a favor do&nbsp;não&nbsp;era  o de que os homens de bem precisavam do direito de se armar.  Esqueceram-se os defensores desta tese de um detalhe fundamental: as  armas legalmente adquiridas poderiam ser furtadas para a prática de  crimes, como tem ocorrido com frequência.Talvez  agora, sob o ruído e o fulgor das balas perdidas, rentes às varandas  dos nossos edifícios, uma nova consulta popular possa ser realizada para  repor, perante a opinião pública, o debate do tema.&nbsp;João  Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da  Universidade Federal do Espírito Santo, e escritor. E-mail:&nbsp;jbherkenhoff@uol.com.br&nbsp;É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.