Autor: Delci Couto | Publicado: 2013-02-26T06:01:00-08:00





A FULMINANTE “TERCEIRA BOMBA”


HERANÇA MALDITA&nbsp;
PRANDINISTA NÃO CHEGA A CINCO MILHÕES.


“O DIABO NÃO É TÃO FEIO COMO SE PINTA”


&nbsp;


SONHO... PESADELO OU REALIDADE!


Corria
o ano de 2010... Alardeava-se na Câmara Municipal que a dívida deste município
era superior a cinco milhões de reais. O então prefeito, em cadeia radiofônica,
afirma que a dívida era simplesmente de três milhões e quinhentos mil reais.
Este “escrevinhador” conhecido pela sua arte de fazer “pirotecnia” com&nbsp; números, entra neste “perigoso” circuito,
desvenda as vaidades pessoais e deixa o então rei nu, com a revelação de uma
dívida astronômica &nbsp;de oito milhões de
reais. O então rei ficou nu. As suas genitálias ficaram &nbsp;visíveis aos olhos de todos. Constrangimento
total na corte! A boiada estourou. A gritaria foi geral... e a farra dos bois
foi completa!


Dezembro
de 2012. Surge mais uma, talvez, a última previsão deste expert em shows
pirotécnicos com números econômicos e financeiros do reinado local. Estimativa
da dívida líquida de restos a pagar, herança maldita da gestão Prandinista, era
de seis milhões de reais. Valor elevado aos padrões da receita deste reinado.&nbsp; 


Janeiro
de 2.013. Posse do novo rei, esperança renovada e expectativa com&nbsp; o anúncio de uma “nova era” para João
Monlevade. 


&nbsp;Meados de Janeiro de 2013. O reinado se
assanha... Quer mostrar serviço. Especula-se a realização de auditoria&nbsp; nas contas do ex-rei. O monarca rejeita a
auditoria. A corte precisa mostrar serviço. A primeira bomba é detonada: “Apuração
parcial da equipe econômica do rei afirma que a &nbsp;dívida Prandinista era de onze milhões de
reais”. Escrevinhador perplexo. Estarrecido. “Detalhe” importante da manchete: apuração
apenas “parcial”. O montante da dívida poderá ser ainda maior!


Escrevinhador
calado, confuso, sorumbático, boquiaberto. De tanto fazer “pirotecnia” com os
números, acabou sendo enganado por eles. Ninguém, nunca antes o havia
desmentido. Triste sina para quem faz pirotecnia com números! Um dia, o da caça
e, o outro dia, o do caçador... Pelos prognósticos da equipe econômica do novo
reino, acabou sendo caçado... 


Onde
foi que ele errou? – Sua projeção inicial da herança maldita era de uma dívida
líquida de restos a pagar estimada entre três a cinco milhões de reais.
Posteriormente, novo levantamento, a projeção subiu para seis milhões de reais.
Agora, em apuração “parcial”, onze milhões de reais. Onde foi que ele errou???


Enquanto
matutava... a segunda bomba é detonada, com maior poder de destruição. Tal qual
a bomba de hiroshima. Nocaute total. Sem querer, Beijou o solo imundo de suas
fraquezas temporais. Desmaiou... Manchete nos jornais do reino: “Vinte e dois
milhões de reais é o valor da dívida ”.


Retornaram
os sentidos por um instante. Perda do emprego como pirotécnico dos números...
Credibilidade no chão &nbsp;e nova queda!


O
coração palpitante. O retorno do estado de consciência. O escrevinhador começa
a reagir. Parte para o ataque! Com o relatório de gestão fiscal na mão, entra
novamente no circuito, como na era Prandinista. Com a reconhecida técnica
profissional, apura o valor da herança maldita. A terceira bomba é detonada: a
herança maldita, transferida para o novo rei, não chega a cinco milhões de
reais. São exatos 4.568.183,44. O efeito desta terceira bomba é anda mais devastador.
Estilhaços voam para todos os lados. O suntuoso palácio do novo rei é atingido.
Vidraças são estraçalhadas e atiradas pelos ares... A rainha, que toma conta do
cofre do rei é atingida. A confusão é geral. No reino, o cenário é desolador...
Reunião de emergência é convocada. &nbsp;O
palácio está em alvoroço.


Triste
filme em represe da era Prandinista. Com o enredo parecido e atores diferentes.
Novo arranjo. Novo remarque. Será que vale a pena ver de novo ? ? ?


O
ex-rei usava o sistema radiofônico para anunciar aos seus súditos, com o aplauso
da corte, uma divida quantitativamente menor. O novo monarca comunica com a
imprensa escrita, através de reelises, para anunciar uma divida infinitamente
maior. Ambos estão caindo na mesma tentação, no mesmo erro: o da perda da
credibilidade das informações oficiais. Com esta arma&nbsp; o governo Prandini iniciou a sua queda e caiu
na desgraça de seus súditos. Vale a pena reprisar este filme ? ? ? 


Lamentáveis
coincidências! Triste episódio de um governo que mal inicia. Que as
coincidências parem por aí, e que João Monlevade nunca venha sentir saudade da
triste “era Prandinista”.


&nbsp;


COMPROMISSOS DO NOVO REI E DO ESCREVINHADOR


Certa
vez, declarou o novo rei: “não tenho compromissos com partidos políticos”. É um
fato que o escrevinhador respeita&nbsp; e não
o discute. 


O
compromisso deste escrevinhador é estritamente com&nbsp; realidade dos fatos, com a VERDADE, doa a
quem doer! Como “livre pensador”, combater o erro, a injustiça, é uma de suas
sinas. Nada o assusta. Já foi crucificado em praça pública. Não tem medo de
nada... De “cara feia”, do &nbsp;estouro da
boiada, da gritaria e nem &nbsp;da farra dos
bois! 


E
o show continua... Até que&nbsp; ele pensou em
aposentar como “pirotécnico” de números...&nbsp;
No entanto, tudo indica que&nbsp; o
novo rei e a sua corte não o deixarão aposentar... &nbsp;tão cedo!


“SAIA JUSTA”


&nbsp;A sabedoria popular nos ensina : não se deve
brincar com números. Diferente dos humanos, eles são frios e não metem, jamais!
A pressa é inimiga da perfeição. Não se deve bater em cachorro morto. Não se
deve falar mal de “moribundo”, muito menos de “cadáver”. Dá mau agouro. Mesmo
que, em vida, como dizia o saudoso “Tim Mirim” ele tivesse sido um “safado” um “sem
vergonhim”, na morte, ele torna um santo, “que Deus o tenha”.


Uma
enquête sobre a herança maldita: qual a dívida da gestão Prandini ? – Maioria
esmagadora, dentre ela uma empregada do lar, respondeu vinte e dois milhões de
reais. Tinha visto a manchete no jornal do reino. Foi a imagem que ficou da
divulgação oficial.


Informar
pela metade, não é informar. É confundir. É desinformar. O que está por traz
desta (des) informação do reino? Por que não informar que empenho não
processado não é divida iminente ? Por que não individualizar as dívidas em
conveniadas e não conveniadas ? Por que não informar que a divida de
convenio&nbsp;&nbsp; não chega a três milhões de
reais, no entanto, o reino possui mais de seis milhões em caixa para quitá-la ?
Por que não informar que mais de oitenta por cento dos empenhos não
processados, embora ainda não geraram dívidas a pagar, referem-se a convênios e
o reino já possui saldo em caixa o suficiente para quitá-los ? Por que não
informar que&nbsp; a divida consolidada ( de
longo prazo) permaneceu praticamente estável, crescendo apenas 3,55% na gestão
prandini em relação à gestão Moreira ? Qual a intenção, ou a tentativa, de
jogar ainda mais farofa ou uma pá de cal no ex-rei? &nbsp;– Simplesmente, subestimaram a nossa
inteligência. A equipe econômica do novo rei está em apuros. Numa
verdadeira “saia justa”.


DIVIDA LÍQUIDA DE RESTOS A PAGAR


De
fato, o “diabo não é tão feio como se pinta”. Não é de bom alvitre, como fez a
equipe econômica do novo reino, divulgar o montante da dívida bruta ao invés da
dívida real líquida. Há de se considerar, na informação, o saldo financeiro
existente naquela data. Neste diapasão, a dívida líquida de restos a pagar
transferida para o novo rei, é de exatos 4.176.351,28. &nbsp;


ELEVAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA EM APENAS 3,55%


Embora
a gestão Prandini tenha tomado empréstimo BDMG, em torno de cinco milhos de
reais, para asfalto, por outro lado, na sua gestão, grande parte da dívida
consolidada de outras gestões foi amortizada. À título de exemplo, apenas no
ano de 2012, o valor amortizado desta dívida foi de 3.461.022,55. Esta dívida
consolidada de


&nbsp;de longo prazo- &nbsp;BDMG, INSS etc- &nbsp;&nbsp;em
31/dez/2000, herdada da era “Laercista” ela era de &nbsp;10.163.057,47. Já no final da era “Moreirista”,
em 31 dez/2008, era de exatos 11.039.556,42, um crescimento de 8,62% em relação
ao governo anterior. Em 31/dez/2012, esta mesma dívida, transferida para a
administração atual, é de 11.431.388,48, um crescimento numérico de 391.832,06,
ou seja, de apenas 3,55% em relação à gestão anterior ao passo que, nos oito
anos da era “Moreirista”, ela subiu 8,62%. 


HERANÇA MALDITA EM NUMEROS


A
dívida total da gestão Prandinista – herança maldita – de Restos a pagar e
Consolidada,&nbsp; transferida para a gestão
Teófilo Torres, é de exatos 4.568.183,34 ou, sendo mais específico,
4.176.351,38 de Restos a Pagar e 391.832,06 de Dívida Consolidada.


HERANÇA PRANDINISTA DE RESTOS A PAGAR


a) Vinculados (convênios)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não Vinculados&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; T O T A L


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2.923.159,19&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
4.838.886,25&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
7.762.045,44


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (-)&nbsp;&nbsp;&nbsp;
6.001.999,70&nbsp; Saldo
financeiro&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 662.534,87&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 6.664.534,57


Total&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 3.078.840,51&nbsp; Sobras financeiras&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 4.176.351,38 Divida liquida


&nbsp;


P.S.
Empenho não processado ainda não é dívida, apenas o liquidado. Registra apenas
o compromisso de realização. Podendo, inclusive, na maioria das vezes, ser
cancelado.


&nbsp;


b)
HERANÇA MALDITA DE DÍVIDA CONSOLIDADA (LONGO PRAZO)


&nbsp; 31/DEZ/00&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 31/DEZ/04&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 31/DEZ/08&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 31/DEZ/12&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; DIF 2012/2008


10.163.057,44&nbsp;&nbsp;&nbsp; 14.244.345,64&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 11.039.556,42&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 11.431.388,48&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 391.832,06


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Laércio&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Moreira&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Moreira&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Prandini


c)
DÍVIDA TOTAL DA HERANÇA MALDITA – GUSTAVO PRANDINI


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Restos a Pagar&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Aumento da Consolidada&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; T&nbsp; O&nbsp;
T&nbsp; A&nbsp; L


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 4.176.351,38&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 391.832,06&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;4.568.183,44


Fonte:
Relatório de Gestão fiscal Quadrimestral de 31 de dezembro de 2.012


&nbsp;


LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


Em
2.012, a
gestão Prandinista&nbsp; na expectativa de
reverter, sem sucesso, a situação financeira e econômica do reino, promoveu um
verdadeiro “pau” na máquina, reduziu drasticamente o seu custo, com conseqüências
sociais e políticas, e ainda encerrou a sua gestão com dívidas de restos a
pagar superior a quatro milhões de reais sem a consequentemente disponibilidade
financeira em caixa.
 Deixou de cumprir a Lei Complementar 101/00 e deverá
responder processo por improbidade administrativa.


&nbsp;


ORÇAMENTO REALISTA


Instrumento
vital no controle das finanças públicas, &nbsp;quantitativamente, ele &nbsp;deixou de ser superestimado. A receita passou
a ser definida dentro de uma realidade fatídica. &nbsp;&nbsp;O orçamento conservador tem o poder vital de aniquilar
o viés gastador de nossos gestores públicos.


Dados
estatísticos comprovam que os prefeitos em geral têm uma ânsia desenfreada para
o&nbsp; gasto, sem reservas, do dinheiro
público. Só existe um meio específico de conter esta ânsia: o orçamento anual,
tecnicamente bem elaborado, com a previsão realista e “conservadora” das
receitas públicas. Orçamento superestimado é sinônimo de déficit público, que é
também sinônimo de endividamento do município, uma vez que o gestor público
está autorizado pelo legislativo a gastar
além do valor arrecadado. 


&nbsp;


CO- RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO “CÂMARA MUNICIPAL”


A instituição
Câmara Municipal, gestão 2009/2012, é co- responsável pelo montante da divida
gerada na desastrosa gestão Prandinista. Ficando em apenas um exemplo: &nbsp;em 2010, foi enviado para a Câmara Municipal a
proposta&nbsp; orçamentária de 2011, com a
receita &nbsp;superestimada em cento e
cinqüenta e dois milhos de reais. Nem a famosa “velhinha de Taubaté” acreditava
que em 2011, a
receita municipal chegaria a cento e cinqüenta e dois milhões de reais. Este
escrevinhador teceu crítica na imprensa ao valor astronômico e irreal da
receita prevista. Com a critica, o Legislativo&nbsp;
ouviu, em audiência, os argumentos da equipe econômica do governo. A
Câmara não dispõe de assessoria técnica financeira. &nbsp;Os Edis&nbsp;
foram engabelados pelos frágeis argumentos da equipe econômica de
plantão. O então Presidente da Casa manifestou se satisfeito com as explicações
recebidas. O Orçamento é aprovado. A Casa Legislativa assina o cheque
administrativo. O executivo está legalmente autorizado a gastar cento e
cinqüenta e dois milhões de reais em &nbsp;2011. O executivo foi consciente, até “bonzinho”
gastou apenas cento e quarenta e nove milhões de reais. O reino, naquele ano,
arrecadou somente cento e trinta e oito milhões de reais. E a dívida gerada &nbsp;foi de onze milhões de reais. As duas
personagens, executivo e legislativo, quem gastou e quem autorizou a gastar,
são solidários na responsabilidade pela constituição desta dívida. Cada um tire
as suas conclusões: A Câmara Municipal é ou não é co-responsável pela dívida
gerada na Gestão de Gustavo Prandini ? – Com a palavra o cidadão monlevadense!


&nbsp;


PREVISÃO DE RECEITAS APROVADA PELA CÂMARA 2009/2012:


ANO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; REC PREVISTA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; REALIZADA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PERCT.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;GASTOS TOTAIS&nbsp;&nbsp;



2010&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 120.017.100,00&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 125.482.708,00&nbsp; (+)&nbsp;
4,55%&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 125.055.745,00


2011&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 152.169.840,00&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 138.409.141,40&nbsp;&nbsp; (-)&nbsp;
9,94%&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 149.392.195,10


2012&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 154.030.140,00&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 141.492.767,55&nbsp;&nbsp; (-)&nbsp;
8,86%&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 135.821.197,14 


&nbsp;


AUDITORIAS NAS CONTAS PÚBLICAS


Posicionamentos
vários surgiram na imprensa local. Fazer ou não fazer auditoria nas contas do
ex-rei. O sucesso de uma auditoria dependerá do foco. Se não for bem focada, o
perigo é&nbsp; iminente. Foco estritamente em
documentos fiscais e contábeis, o &nbsp;resultado poderá ser um desastre. O seu custo
é elevado. Poderá servir para validar os números da gestão do ex-rei. Este
trabalho já é feito pelo Tribunal de Contas Estadual e pelo Tribunal de Contas
da União. O rei é “tentado” a cometer “falcatruas”. Está cercado de “espertos”
assessores, muitas das vezes, parceiros. As possíveis “mazelas” cometidas são
legalmente documentadas. A documentação passa&nbsp;
pela forte vigilância e crivo da contabilidade. O novo rei rejeitou a
auditoria nas contas do ex-rei.


O foco
da auditora deverá ser misto: documentação confrontada com&nbsp; fiscalização local (in loco). Sinônimo de
sucesso garantido. 


Contratos
superfaturados. Confrontação de&nbsp; preço de
mercado com o dos serviços contratados. Espessura da camada asfáltica colocada
nas ruas e avenidas. Aditamentos&nbsp; de
contratos. Obras em geral pagas e serviços não realizados, serão pontos
relevantes a serem levantados pela auditoria.


Ficando
apenas num exemplo concreto: a Rua Pedro Bicalho recebeu uma camada de asfalto
tão fina que era possível ver os seus antigos paralelepípedos. Este
escrevinhador denunciou o fato na imprensa local. Uma nova camada de asfalto
foi colocada posteriormente. Os vereadores da época permaneceram em um
providencial silêncio constrangedor.


&nbsp;As obras de asfalto realizadas pelo ex-rei
necessitam ser auditadas. Como fiscais do executivo, é um serviço que deve ser
feito pelo legislativo. O cidadão ficaria eternamente agradecido. A espessura &nbsp;da camada asfáltica contida nos contratos será
analisada pelos Edis. A direção da casa legislativa disponibilizará o corpo
técnico para medir a espessura da camada asfáltica colocada nas ruas e avenidas
do reino. Os dados apurados serão confrontados. O resultado&nbsp; poderá ser surpreendente.&nbsp; A quarta bomba, com efeito devastador ainda
maior, será detonada. Com a palavra senhores vereadores! &nbsp;


&nbsp;


Delci Couto- Contador, Perito, Auditor e Consultor
Empresarial.


&nbsp;


&nbsp;