Banco Mundial vê Bolsa Família como modelo
Autor: BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO SOBRAL | Publicado: 2011-10-21T04:47:00-07:00


Daniel BramattiO programa Bolsa Família, que chega a quase 46 milhões de brasileiros, está   longe de ser uma unanimidade. Entre as críticas que recebe, uma das mais   freqüentes é a de que gera dependência e desestimula a busca por emprego. Até   a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) já afirmou que o programa   "vicia" e que deixa os beneficiários "acomodados". 
Não é o que pensa o Banco Mundial, um dos financiadores do projeto e   patrocinador de sua expansão por vários países. Diversas pesquisas indicam que   o benefício não desestimula o trabalho e a ascensão social. Pelo contrário,   afirma Bénédicte de la Brière, responsável pelo acompanhamento do programa na   instituição. 
"O trabalho adulto não é impactado pela transferência de renda. Inclusive, às   vezes, alguns adultos trabalham mais porque têm essa garantia de renda básica   que permite assumir um pouco mais de riscos em suas ocupações." 
Em entrevista exclusiva a Terra Magazine, Bénédicte de la Brière fala   sobre erros e acertos do Bolsa Família, do combate a desvios de recursos e da   expansão internacional do programa, da África a Nova York. 


Bénédicte de la Briere - Há alguns dias o Banco Mundial se referiu ao Bolsa Família como "uma   revolução silenciosa". O programa é considerado modelo? 
Terra Magazine - O Bolsa Família é herdeiro de uma longa tradição de programas de renda   condicionada no Brasil, que começou com programas municipais e que foram   expandidos no começo dos anos 2000, com o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação.   Nesses  anos de aperfeiçoamento, o Brasil acumulou uma grande experiência   de gestão. Definitivamente, o programa está se tornando   uma referência na América Latina e em outras regiões. 

Ouve-se falar muito de desvios no Bolsa-Família, de pequenas cidades onde   as pessoas beneficiadas são ligadas a políticos ou participam de esquemas de   compra de votos. Até que ponto o programa chega a quem efetivamente precisa   dele e de que forma essa eficácia é aferida? 
É verdade que há registros freqüentes de desvios na mídia. Mas, quando você   analisa os dados de pesquisas domiciliares, como a PNAD Pesquisa Nacional por   Amostra de Domicílios, você se dá conta de que o Bolsa-Família é o programa   mais bem focalizados na região. Do total de recursos, 80% chegam aos 40% mais   pobres, o que está na média dos programas mais eficazes, e o programa tem uma   cobertura universal no nível de municípios. 
Essa é a melhor maneira de verificar, as pesquisas são de alta qualidade,   independentes, do IBGE, que tem cobertura nacional. Existe uma grande   diferença entre a percepção de desvios, que é muito importante, e a ocorrência   de desvios, que está no nível do que se espera para os programas mais   eficazes. 
Quero ressaltar que esses erros acontecem em todos os programas. E existe um   balanço muito delicado para um gestor, entre tratar de controlar esses erros   muito frontalmente, o que é muito caro, e entregar mais recursos para pessoas   necessitadas, talvez com um maior grau de erro. 

E como controlar os desvios? 
O governo brasileiro tem tomado várias atitudes para reduzir esses desvios.   Quando o programa começou, ele herdou o cadastro único que havia sido   desenvolvido para o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação. Juntou os cadastros   dos diferentes programas e, em 2006, fez um recadastramento geral de toda a   população beneficiária, o que gerou uma grande limpeza da base de dados.   Também a cada mês a base do cadastro único está sendo batida com a da RAIS,   que tem informações dos trabalhadores do setor formal, além de bases de óbitos   e outras. Uma série de checagens da qualidade da informação. 
Por outro lado, o governo está aprimorando todo um sistema de controle, desde   estruturas de controle social no nível dos municípios até as instâncias de   controle federal, como as auditorias da CGU Controladoria Geral da União.   Outra fonte de controle na qual o Brasil está bastante forte é o funcionamento   do número de telefone 0800-707-2003 no qual as pessoas podem denunciar   irregularidades. O processo de acompanhamento dessas queixas tem melhorado   bastante. É um processo de aprendizagem contínua, porque você consegue   controlar certo tipo de erro ou de fraude e vão aparecendo outros. Mas a   gestão do programa está muito atualizada nas técnicas que utiliza para poder   resolver essas questões. 
Os críticos do Bolsa Família dizem que o programa cria uma geração de   pessoas dependentes da ajuda do Estado. Já os entusiastas afirmam que, graças   à essa ajuda do Estado, essas pessoas - ou seus filhos - conseguirão alcançar   uma inserção no mercado de trabalho e se livrar da miséria. Quem tem razão   neste debate? 
Outra vez, é uma questão de percepção contra evidências. Você sempre vai   encontrar alguém que diga "eu tenho Bolsa Família, não vou trabalhar mais",   mas isso não é um fenômeno corroborado pelas estatísticas. 
Todos os programas de transferência condicionada de renda recebem essa crítica   de assistencialismo e geração de dependência. Nos programas que têm feito   avaliações rigorosas, inclusive o Bolsa Família, esse efeito nunca é   comprovado. A única diminuição de oferta de trabalho que acontece é a de   trabalho infantil. 
O trabalho adulto não é impactado pela transferência de renda. Inclusive, às   vezes, alguns adultos trabalham mais porque têm essa garantia de renda básica   que permite assumir um pouco mais de riscos em suas ocupações. Avaliações de   impacto feitas em 2005 não mostraram diferenças de comportamento dos adultos   em relação a ofertas de trabalho entre os que participavam e os que não   participavam do Bolsa Família. 
É uma inquietude motivada, em parte, pela novidade de entregar dinheiro às   famílias pobres. Mas nunca se provou, nas avaliações rigorosas que foram   feitas no México, na Colômbia, na Nicarágua, no Equador... No México temos   avaliações de longo prazo, porque o programa já tem dez anos de existência. O   que se mostrou é que as famílias, quando têm certeza do benefício, economizam   e investem até 25% em microempreendimentos, em criação de aves, em máquinas de   costura etc. 

Os beneficiários do programa têm de atender a determinadas condições, como   colocar os filhos na escola, frequentar postos de saúde etc. A fiscalização do   atendimento dessas condições é eficaz? 
Um pouco como a fiscalização da focalização, ela sofreu um processo de   aprimoramento muito forte. É preciso lembrar que o Bolsa Família resultou da   fusão de quatro programas, e um dos grandes desafios foi harmonizar os   sistemas de informação. O monitoramento das condicionalidades de educação está   bastante alto. Há mais desafios para monitorar as condicionalidades de saúde,   mas é muito mais complicado. Quero enfatizar que o programa aprende fazendo,   que tem inovado muitíssimo desde 2003, aprimorando não só os sistemas de   informações mas também a consciência dos gestores sociais e dos beneficiários. 

Quantos programas são abertamente inspirados no Bolsa Família? 
Em 1997, quando a idéia dos programas de transferência de renda começou a   ganhar força, havia três países no mundo com essa experiência:   Bangladesh, México e Brasil. Agora quase todos os países da América Latina têm   um programa desses. Há muito interesse de países africanos, incluindo África   do Sul, Quênia e Etiópia. Há programas na Turquia, no Camboja, no Paquistão,   em vários países do sul da Ásia. E Nova York está começando um que se inspira   explicitamente no programa brasileiro e no programa mexicano. Egito,   Indonésia, África do Sul, Gana e outros países africanos mandaram   representantes ao Brasil para conhecer o programa. 

Em dez ou 15 anos teremos menos brasileiros atendidos pelo programa? 
Isso depende muito de fatores que não têm nada a ver com o programa, como o   crescimento econômico mundial, a situação macroeconômica. 
Esses programas visam a resolver a pobreza de hoje e quebrar o círculo vicioso   da pobreza através do investimento no capital humano das crianças, através da   educação, da saúde. Na medida em que esses programas amadurecem, eles tomam   outros desafios, entre eles a inserção econômica dos beneficiários. O termo   porta de saída não é muito feliz, o mais correto é fomentar a entrada dessas   pessoas para a cidadania. 
Um dos ativos que as pessoas pobres têm é a sua mão de obra. Por isso há uma   ênfase grande nessa segunda geração de programas em potencializar esse ativos   das pessoas. Ou seja, fomentar a educação dos jovens, para que passem do nível   básico, fomentar o capital humano dos adultos, através da alfabetização e da   formação profissional e técnica. Uma vez consolidada a arquitetura básica dos   programas eles podem buscar acelerar a inserção dessas famílias no ciclo   econômica da sociedade. 
                    Terra Magazine