La réforme du travail devant le Parlement sous l'oeil inquiet des syndicats
Autor: Observatório Político RI | Publicado: 2012-05-25T10:28:00-07:00






Os dois principais sindicatos espanhóis, a Comissão de Trabalhadores (CCOO) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) convocaram protestos novamente nesta quinta-feira, 24 maio em toda a Espanha contra a reforma da legislação laboral.&nbsp;Uma data simbólica desde que o Parlamento vota nesta tarde o projeto de lei definitivo que deve ainda passar pelo Senado para que a lei possa ser aprovada urgentemente no início de junho.
As mobilizações não atraíram multidões, apesar da considerável rejeição da reforma social, que já levou a uma greve geral.&nbsp;Isto é provavelmente explicado pelo fato de que os protestos, manifestações e outras ações de protesto contra as várias reformas do novo governo conservador são inúmeros, como por exemplo &nbsp;o protesto dos professores estavam na rua terça-feira, 22 de maio para expressar sua oposição ao plano de austeridade que&nbsp;incide na&nbsp;educação.Pelo lado dos sindicatos, não há dúvidas em se posicionar contra "uma reforma injusta, desnecessária e ineficaz", que marca um ataque sem precedentes contra o "welfare state", afirma o CCOO, que adverte que a mobilização não terá fim enquanto não houver a anulação do projeto de lei.No debate parlamentar, o Partido Popular (PP), que tem uma maioria absoluta no parlamento, rejeitou a maioria das alterações propostas pelos partidos da oposição.&nbsp;Mas ele fez um gesto para com os sindicatos, dizendo que ele iria remover o "contrato para apoiar os empresários e as PME", uma vez que o desemprego se reduzirá novamente a 15%.&nbsp;Este novo contrato, que oferece um período experimental de um ano durante o qual a empresa pode rescindir sem aviso prévio ou indenização, foi uma das principais críticas dos sindicatos.&nbsp;Mas não a única.As principais medidas
O governo diz que o objetivo da reforma trabalhista é conseguir uma maior "flexibilidade" de emprego para dar mais competitividade às empresas espanholas e limitar o uso de redundância em caso de crise.Na verdade, torna-se menos dispendioso e mais fácil o despedimento, permite às empresas decidir diminuir ou aumentar de tabelas salariais unilateralmente por "razões económicas, técnicas, organizacionais ou de produtividade", de&nbsp;realizar planos sociais que sucedem os três trimestres consecutivos de queda nas vendas, ou para recompensar as convenções da empresa com os da indústria.Para os sindicatos, "é uma ideologia de reforma", sujeita aos ditames dos mercados ou as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI), em favor da desregulamentação do mercado de trabalho.



Apesar das manifestações e greves recorrentes nos últimos anos em vários países, poucas tiveram tanta atenção da mídia quanto as das últimas semanas. Com a ascenção à presidência de um candidato francês menos conservador, as discussões em relação à manutenção da crise realmente tomaram novos rumos. A suposta força dos partidos esquerdistas demonstra uma breve crítica à austeridade e aos rumos da União Europeia, ideia que vem sendo cada vez mais explícita. Angela Merkel e o atual primeiro ministro frances François Hollande não se reuniram para traçarem pontos a serem defendidos antes da recente reunião dos 27 membros da União Europeia, em Bruxelas. Hollande tambem promoveu substanciais cortes salariais no setor executivo de seu país assim que assumiu seu cargo.
E qual a relação direta existente entre os fatos supracitados e a matéria do Le monde? Bom, é conveniente deixar aqui uma (chula) comparação entre as vertentes que parecem surgir pouco a pouco dentro do bloco mais famoso do mundo. São elas que pretendem atender este tipo de demanda quanto a emprego e projetos de lei trabalhistas. Depois das ameaças de saída da Grécia, varios rumores surgiram. Jornais chegaram a dizer que a União Europeia já possui um projeto de reestruturação caso a Grécia saia, por exemplo. Em relação a isso,a possibilidade continua, mas é muito indesejável. &nbsp;A posição da Alemanha mudou sutilmente ao defender que a concessão de emprestimos à Grecia, assim como a outros países, é possivel, mas que o bloco não vai doar dinheiro a seu governo, não diretamente. O que a chanceler Angela Merkel tem defendido até então é o alinhamento aos cortes de gastos e medidas de contenção, propostas algumas vezes confusas. Se o crescimento econômico da Alemanha é de meio por cento neste semestre -média muito boa se considerarmos o déficit geral que o bloco sofreu neste contexto-, por que seu primeiro ministro de finanças continua a bater na mesma tecla sendo contra o euro-bonus? &nbsp;Afinal, o seu país parece demonstrar plenas condições para prestar este tipo de apoio.
Sim, de fato, a taxa de empréstimo da Alemanha é a mais alta do continente e mesmo estável, ela precisa se impor. A questão é que, ao mesmo tempo, existe um sentido de cooperação que precisa ser resgatado dentro deste contexto, e propor medidas que desafiem seus membros a enfrentarem cada qual os impasses de seus respectivos países obviamente não convem: a União Europeia chegou a um nivel tal de fluidez em sua integração, que qualquer decisão parece precisar ser tomada cada vez mais conjuntamente. Quanto a isso, deixa-se transparecer a dificuldade de se chegar a um acordo dentro do bloco. No entanto, há que se considerar que as justificativas da Alemanha começam a assumir um tom de desculpas mal engendradas: não faz sentido defender que o fundo de apoio não pode ser direcionado aos devedores ou ainda, que a ideia do euro-bonus vai comprometer a ordem atual dos países. Este tipo de argumento não fica claro nem mesmo aos prórpios europeus.
Euro-bonus é a proposta contra a austeridade que propõe o pagamento da dívida do bloco por todos os seus membros de acordo com suas atuais condições. O que fosse arrecado seria redirecionado aos países mais deficitários para uma reestrutração do sistema inteiro. Provavelmente o que intimida os países de maior porte são as previsões de reordenamento a longo prazo, já que estudos apontam essa demora para que o continente volte a ser como antes. Esta medida foi proposta na última reunião em Bruxelas e tem sido amplamente defendida por François Hollande e pelo Presidente espanhol, os quais tem se aproximado cada vez mais.
Reiterando, apesar das desvantagens aos países mais estáveis, este parece o meio mais eficiente e até mais elegante de lidar com a situação. Não se pode encarar a possibilidade como um ultimato, mas este é o tipo de decisão que deve ser tomada com certa urgência, já que não se sabe até quando os países teriam condições de aderir a tal medida. A Inglaterra, por exemplo, começa a chamar a atenção com seu crescimento deficitário e evidente recessão (PIB de -0,3% neste semestre). Além disso, o valor do euro vem atingindo os piores resultados em mais de cinco anos. É preciso correr. &nbsp; 

FONTE: Le monde.