Governo angolano valoriza igualdade de gênero
Autor: Valdir Souza | Publicado: 2011-05-17T18:10:00-07:00

Luanda&nbsp;&nbsp; – O Executivo de Angola  sempre prestou atenção à defesa e promoção da igualdade do género, por  se tratar de uma questão de justiça social e imperativo do  desenvolvimento sustentável, declarou hoje, quarta-feira, o  vice-presidente da República.
Fernando da Piedade Dias dos  Santos adiantou que o Executivo presta atenção especial à defesa e a  promoção da igualdade do género na sociedade angolana, pois, sem a  participação efectiva e autónoma das mulheres na vida política,  económica, social e cultural o progresso estaria comprometido.
O vice-presidente discursava na  cerimónia de abertura da Reunião Extraordinária dos Ministros da  Igualdade de Género da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP),  que decorre hoje, em Luanda.
Defendeu uma maior articulação  entre os vários ministérios tendo em conta a dimensão e abrangência das  acções políticas em relação ao género.
Sublinhou que “tendo em conta  este fundamento, o governo de Angola tem desenvolvido políticas para  garantir a igualdade de direitos e de oportunidades para todos os  cidadãos, e especificamente, proteger os sectores mais vulneráveis da  população, como os das crianças, mulheres e da terceira idade, criando  mecanismos jurídicos para o efeito”.
Disse ser pela mesma razão que  Angola é signatária de vários instrumentos jurídicos de organizações  internacionais e regionais, como as Nações Unidas, da União Africana, da  SADC e da CPLP, entre outros e aos quais destacam, nos seus princípios  elementares, a igualdade entre homens e mulheres e o combate a todas as  formas de discriminação.
Informou que após as eleições de  2008 o número de mulheres, cuja&nbsp; participação é notória nos órgãos de  decisão aumentou consideravelmente:&nbsp; 38,6 % dos 220 deputados da  Assembleia Nacional são do&nbsp; sexo&nbsp; feminino e no Executivo representam  23,5%.
Referiu ainda a contribuição de  Angola na criação de instrumentos de “grande importância” para a  promoção e desenvolvimento da igualdade do género na CPLP.
Apontou com exemplo “a  declaração de Praia sobre a educação”, o acordo de cooperação entre  estados da CPLP sobre o combate ao HIV/SIDA, as resoluções sobre a luta  contra a SIDA e sobre o combate a exploração do trabalho infantil na  comunidade, a declaração de Estoril e o plano estratégico de cooperação  em saúde na comunidade.
O vice-presidente da República  defendeu que, a par do progresso alcançado no domínio das garantias  legais dos direitos das mulheres, tem de se continuar a implementar  medidas sustentáveis com vista a redução da fome e da pobreza.
Falou ainda da necessidade de  prosseguir esforços para garantir a educação, a saúde, o saneamento do  meio, o emprego, a habitação e segurança e a justiça social.
Por isso, declarou “um dos  maiores desafios no domínio da promoção da igualdade do género passa  pela concretização das metas dos objectivos do desenvolvimento do  milénio, definidas em 2000, pelas Nações Unidas.
Afirmou que tal propósito  depende da capacidade dos recursos disponíveis e da assistência técnica  no quadro das parcerias bilaterais e multilaterais, tornando-se  importante o aprofundamento da cooperação entre os Estados membros da  CPLP. 
Apela ainda para o reforço do  papel dos mecanismo nacionais para a promoção da igualdade do género e  as parcerias entre a CPLP e as agências e organismos internacionais  ligados a problemática do género, com vista a obter-se melhores  resultados da aplicação dos planos estratégicos e de acção da  comunidade, que deverão ser adoptados na reunião de hoje.