Aborto e Excomunhão 
Autor: Murah Rannier | Publicado: 2013-06-18T13:54:00-07:00




Aborto e
Excomunhão 



20 de maio de 2004 



 

  
  
Qualquer
  católico que obstinadamente nega que o aborto é sempre gravemente imoral,
  comete o pecado de heresia e incorre em uma sentença de excomunhão
  automática. 

  
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Direito
  Canônico e Ensino da Igreja

  
Canon
  1398: "Uma pessoa que adquire um aborto concluído incorre em excomunhão
  latae sententiae".

  
Canon
  751: "A heresia é a negação obstinada ou dúvida pertinaz, após a
  recepção do batismo, de alguma verdade que se deve crer com fé divina e
  católica, a apostasia é o repúdio total da fé cristã; cisma é a recusa de
  submissão ao Supremo Pontífice ou de comunhão com os membros da Igreja a ele
  sujeitos. "

  
Cânon
  1364 § 1: "um apóstata da fé, um herege, ou um cismático incorre em
  excomunhão latae sententiae".

  
A frase
  "latae sententiae" significa um julgamento ou sentença que é
  "grande" (latae) ou amplamente aplicado, que se refere a um tipo de
  excomunhão, que é automática. Essa sentença de excomunhão é incorrida
  "pela própria prática da infração" (CCC 2272) e não exige que o
  futuro julgamento particular de um caso pela autoridade competente.

  
Apostasia,
  heresia e cisma são todos os crimes que implicam uma sentença de excomunhão
  automática. Heresia é a negação obstinada de qualquer verdade da fé católica,
  em uma questão de fé ou moral, que foi definitivamente ensinada pelo
  Magistério. O Magistério tem repetidas vezes e definitivamente ensinou que o
  aborto é sempre gravemente imoral. (CCC 2270 to 2275).

  
O Papa
  João Paulo II, Evangelium Vitae, n. 57: "Portanto, com a autoridade que
  Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores, em comunhão com os Bispos da
  Igreja Católica, confirmo que a morte direta e voluntária de um ser humano
  inocente é sempre gravemente imoral. Esta doutrina, com base em que lei não
  escrita que o homem, à luz da razão, encontra no próprio coração (cf. Rm
  2:14-15), é confirmada pela Sagrada Escritura, transmitida pela Tradição da
  Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal ".

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Obtenção
  de um aborto

  
Qualquer
  católico que deliberadamente e conscientemente obtém um aborto provocado
  comete um pecado mortal e também está automaticamente excomungado, sob cânon
  1398.

  
Sob as
  leis da sociedade secular, se uma pessoa comete um crime, qualquer pessoa que
  deliberada e conscientemente fornece meios essenciais ou substanciais para
  que a pessoa a cometer esse crime é chamado de um acessório para o crime e
  também está sujeito às penas da lei. Da mesma forma, qualquer católico que
  deliberadamente e conscientemente fornece meios essenciais ou substanciais
  para qualquer mulher a um aborto também comete um pecado mortal e também
  incorre na mesma pena de excomunhão.


  
Qualquer
  católico que auxilia substancialmente outro no pecado deliberado do aborto também
  é culpado de pecado grave e também incorre em excomunhão latae sententiae.

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Acreditar
  em aborto

  
Qualquer
  católico que obstinadamente nega que o aborto é sempre gravemente imoral
  comete o pecado de heresia. Infelizmente, alguns católicos obstinadamente negar
  que o aborto é sempre imoral, e alguns católicos dizem que o aborto pode, às
  vezes, ser uma escolha moralmente aceitável, e alguns católicos afirmam que
  uma pessoa pode, em sã consciência, optar pelo aborto. Nos termos do Código
  de Direito Canônico da Igreja Católica Romana, cânones 751 e 1364, todos
  esses católicos são automaticamente excomungados pelo pecado de heresia.

  
Esta
  sentença de excomunhão latae sententiae se aplica a qualquer católico que
  nega que o aborto é gravemente imoral, independentemente de manter essa
  negação escondido ou revelá-la publicamente. 

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Promoting
  Abortion Promover
  o aborto

  
Os
  católicos que anunciar publicamente a sua negação de que o aborto é sempre
  gravemente imoral, ou que promovem publicamente o aborto, ou que defendem publicamente
  em favor da legalização do aborto, também cometer um pecado mortal e também
  suportar uma sentença de excomunhão automática.

  
Essa
  sentença de excomunhão se aplica aos católicos que são políticos, bem como
  para os católicos, que são comentaristas políticos ou alto-falantes públicos,
  ou que escrever ou comunicar publicamente a sua visão equivocada de que o
  aborto pode ser moralmente aceitável ou que o aborto deve ser legal. Essa
  sentença de excomunhão também certamente se aplica aos católicos que se dizem
  teólogos ou estudiosos da Bíblia, mas quem acreditar ou ensinar que o aborto
  não é sempre gravemente imoral.

  
Primeiro,
  eles caíram no pecado de heresia por acreditar que o aborto não é sempre
  gravemente imoral (cânones 751 e 1364). Em segundo lugar, esses católicos
  estão fornecendo ajuda substancial para as mulheres obter abortos por
  influenciar as políticas públicas para fazer o aborto legal, e para manter o
  aborto legal, e para ampliar o acesso ao aborto. Aqueles que prestam essa
  assistência substancial cometer um pecado mortal e incorrer em pena de
  excomunhão automática (cânon 1398).

  
Votaram
  a favor do aborto

  
Qualquer
  político católico que vota com a intenção de legalizar o aborto, ou de
  proteger as leis que permitem o aborto, ou de ampliar o acesso ao aborto,
  comete um pecado mortal.

  
Quando
  tal voto indica que o político católico acredita que o aborto não é sempre
  gravemente imoral, como um político incorre numa pena de excomunhão
  automática, sob os cânones 751 e 1364, por causa de heresia.

  
Quando
  esse voto se destina a ter o efeito de fazer o aborto legal, ou mais fácil de
  se obter, ou, mais amplamente disponível, tal político incorre numa pena de
  excomunhão automática, sob cânone 1398, como alguém que está tentando
  fornecer os meios substanciais ou essenciais para as mulheres obter abortos.
  Políticos católicos que aprovam leis que legalizam, proteger ou alargar o
  acesso ao aborto, estão a prestar assistência essencial para as mulheres que
  querem obter abortos.

  
Não é
  suficiente para os políticos católicos afirmarem que eles são
  "pessoalmente contra" o aborto. Se qualquer político católico
  favorece a legalização do aborto, apesar de um pedido de oposição pessoal,
  tal um político comete um pecado mortal, promovendo o aborto e, votando a
  favor do aborto. 

  
O mesmo
  é verdadeiro para qualquer católico que lança qualquer voto com a intenção de
  legalizar o aborto, ou de proteger as leis que permitem o aborto, ou de
  ampliar o acesso ao aborto. Tal eleitor comete um pecado mortal e incorre
  numa pena de excomunhão automática por dois motivos. Primeiro, eles estão
  cometendo o pecado de heresia por acreditar que o aborto deve ser legal e
  disponível. Em segundo lugar, eles estão cometendo o grave pecado de
  proporcionar às mulheres com uma ajuda substancial ou essencial na obtenção
  de abortos, tentando legalizar ou ampliar o acesso ao aborto.

  
No
  entanto, se, por um período de tempo, os políticos e os eleitores católicos
  são incapazes de promulgar uma lei que proíbe todos os abortos, então os
  políticos católicos e os eleitores podem, em boa consciência, votar em
  qualquer lei oferece as maiores restrições e limites sobre o aborto.
  Posteriormente, os políticos e os eleitores católicos são obrigados pela lei
  moral para continuar a aprovar novas restrições e limites sobre o aborto, na
  maior medida possível, e, em cada oportunidade possível, votar leis que
  completamente fora da lei do aborto.

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A
  votação para políticos

  
Em
  geral, a lei moral requer que os eleitores católicos a votar para os
  candidatos que se opõem ao aborto sobre aqueles que são a favor do aborto. No
  entanto, existem excepções a este princípio geral. Por exemplo, se um
  candidato político favorece o aborto, mas é um membro de um partido que
  geralmente se opõe ao aborto, um eleitor católico pode, em boa consciência,
  votar para que o candidato, com a intenção de dar mais poder político para o
  partido que se opõe ao aborto .

  
Em
  outro caso, um eleitor católico pode, em boa consciência, votar em um
  candidato pró-aborto, se o cargo político que não oferecem oportunidade para
  que o candidato eleito para votar a favor ou contra o aborto. Mesmo assim,
  cada eleitor católico deve considerar que qualquer um que apoia o aborto,
  como se fosse um direito da mulher, ou como se ele jamais poderia ser uma
  escolha moral, deve ser necessariamente alguém que tem uma compreensão
  seriamente limitado de moralidade e justiça. Tal pessoa não seria muitas
  vezes o melhor candidato a qualquer cargo no lugar de alguém que entende que
  o aborto é gravemente imoral.

  
Em cada
  caso, um Católica votarem tal forma a obter-se o maior número de restrições
  ao aborto quanto possível, e de modo a obter o fim do aborto legalizado o
  mais rapidamente possível.

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Emenda
  constitucional

  
Dentro
  de qualquer forma de governo constitucional, seria ideal ter uma cláusula
  constitucional ou emenda que permanentemente e totalmente fora da lei todos
  os abortos adquiridos. Tal alteração deve proibir todos os abortos,
  independentemente das circunstâncias, de modo que a morte direta e voluntária
  de um ser humano inocente pré-natal será sempre contrária à lei humana, tal
  como ela é sempre contrária à lei moral.

  
Uma
  emenda constitucional pode permitir que determinados procedimentos médicos,
  que são absolutamente necessárias para salvar a vida da mãe, e que resulte
  indiretamente a morte não intencional e unsought do pré-natal, se não há
  nenhuma maneira possível para salvar a vida do pré-natal. A pré-natal é
  definida como qualquer ser humano desde a concepção até o nascimento humano.
  Todos os esforços possíveis devem ser feitos para salvar a vida da mãe e do
  pré-natal. Se a vida do pré-natal pode ser salvo por nenhuma outra opção
  possível que, arriscando ou permitir a morte da mãe, em seguida, o pré-natal
  deve ser salvo.

  
Doutrina
  católica permite claramente para certos procedimentos médicos, que de forma
  indireta e involuntariamente resultar na morte do pré-natal, para salvar a
  vida da mãe, mas só quando todas as opções para salvar a vida do pré-natal
  foram esgotados. Um tal procedimento não é um aborto e não é uma excepção uma
  vez que o aborto não é querido.

  
Por
  outro lado, uma emenda constitucional que proíbe o aborto com exceções para
  vários casos, como estupro, incesto ou risco à vida da mãe, seria pior do que
  não ter tal alteração em tudo.

  
Qualquer
  mulher que esteja disposta a cometer o pecado do aborto, também seria
  disposto a mentir. Se uma emenda constitucional permitido o aborto em casos
  de estupro, então qualquer mulher disposta a mentir e falsamente afirmam que
  ela foi estuprada, seria capaz de também afirmam que ela tinha o direito
  constitucional ao aborto. O resultado seria que uma emenda constitucional,
  que parece proibir o aborto com algumas exceções, acabaria por dar a cada
  mulher que está disposta a contar uma mentira, um direito constitucional
  suposto aborto. Esta situação seria pior do que não ter como emenda
  constitucional em tudo.

  
Portanto,
  a emenda constitucional pró-vida só é aceitável seria aquele que, de acordo
  com a doutrina católica, proíbe todos os abortos adquiridos, sem exceção. 

  
Aqui está um exemplo de uma emenda constitucional apenas
  proteger a vida humana. 

  
--Por
  Ronald L. Conte Jr. 

  
 





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