pequenas impressões sobre a ap470 e as atitudes do stf
Autor: Fernando (morsa) Henrique Rovere de Godoy | Publicado: 2013-11-22T00:13:00-02:00


O professor Dalmo Dalari é um cara muito respeitado no meio do direito, a maioria das pessoas não leram nada do que ele escreveu, mas respeitam o nome dele, eu não tenho certeza se ele realmente encabeça esse movimento, mas eu acredito muito no estado de direito,  e como a garantia do devido processo legal é fundamental pra manutenção do estado de direito e por isso compartilhei o link, mesmo não tendo certeza de que o Dalmo Dalari ta encabeçando algo.
O que eu descordo frontalmente do texto do manifesto é que uma parcela da sociedade e uma parcela dos juristas estão indignados com a situação. Sinceramente, tirando os petistas, e mais alguns juristas que realmente querem defender o estado de direito estão indignados com a situação. Se vê na rua, e vejo com profissionais do direito com quem convivo que ta todo mundo em festa com a prisão dos réus do mensalão, principalmente do Genoino e do Zé Dirceu. 
A moral do STF não ficou nem um pouco abalada perante a sociedade e nem perante a maioria dos juristas, todo mundo compactua com o espetáculo que está sendo feito. E é totalmente compreensivel esse entusiasmo, realmente ninguém agüenta mais a corrupção, e todo mundo sabe que corrupção lesa o patrimônio publico que em ultima analise lesa a sociedade. Então existe esse fator de indignação contra a corrupção, mas tbm há muita gente comemorando simplesmente por ser contra o PT, não sei pq mas tem muita gente que acha q o PT é o diabo na terra.
Portanto, acho que as decisões arbitrarias tomadas no ap470 não afetam em nada a imagem do STF, eles vão continuar sendo vistos como heróis nacionais. Que estão limpando a corrupção do pais.
O ponto é que em um estado de direito deve se evitar ao Maximo as arbitrariedades e ouvir cegamente o clamor das massas, pq pode existir a ditadura da maioria e isso o nosso amigo Aristóteles já dizia a muito tempo que é quando a democracia se degenera e tal.
O direito e as instituições republicanas existem justamente para se evitar esse tipo de coisa. Por isso que a democracia é mto mais complexa do que a vontade da maioria. 
Eu não quero dizer que eles são inocentes, ou que não devem ser punidos nem nada disso, só acho que tudo deve ser feito observando os princípios constitucionais e do estado de direito.
Aquela discussão que muitos fazem de que não existiriam provas contra o Genoino e contra o Dirceu e que usaram errado a teoria do domínio do fato e que eles não deviam ter sido condenados acho balela. Fazendo essa interpretação da teoria do domínio do fato pela primeira vez se deixa de culpar apenas os contadores que é quem suja as mão e se culpa os mandantes, isso deve se tornar modelo jurisprudencial e em todos os casos ser aplicada dessa forma, para se prender os chamados peixes grandes. Isto é, acho que a maioria das condenações são realmente justas.
Mas, a forma que foram conduzidas as prisões e as formas que foram analisados os recursos achei que não foi respeitando o devido processo legal. Ai que concordo com o Manifesto que compartilhei, o Genoino ta quase morrendo, não é um cara de periculosidade é claro que cabe um suspensão condicional da pena dele, e coisas desse tipo.  Além de que penas pecuniárias seriam  sentidas muito mais do que penas restritivas de liberdade penso eu. 
Em geral, penso que na AP470 teve erros e acertos do STF, que devemos ficar com os acertos, e não repetir mais os erros. Mas a confiança no STF nunca esteve maior, a sociedade quer esse espetáculo mesmo, prisão no dia da proclamação da republica, pra poder postar no facer que ainda acredita na republica e no pais, sem nem saberem oq é uma republica. Também acho ruim o discurso de algum petistas falando que isso é erseguição, eles mesmo sabem q rolou o mensalão, talvez o motivo não tenha sido o enriquecimento pessoal, mas sim mantes a governabilidade do PT ( e eu acredito muito que seja isso), mas mesmo sendo isso é crime igual, e tem que ser punidos, mas punidos nos parâmetros do estado de direito e não dando espetáculo pras massas.