STF nega recurso ao ex policial Vitor Renato Murta, acusado de matar mecânico em 2006
Autor: Blog do Ulisses - Jornalismo, Política e Cultura | Publicado: 2013-10-29T18:21:00-02:00


Morte
de Marcelo Pereira, o "Boca", completou sete anos no mês de agosto;
caso comoveu a cidade



STF
nega recurso ao ex policial Vitor Renato Murta, acusado de matar mecânico em
2006





O Supremo Tribunal
Federal (STF) negou o agravo de instrumento interposto pela defesa do policial
Vitor Renato Murta, acusado de matar o mecânico e motociclista Marcelo Gomes
Pereira, o "Boca", em 2006. A decisão, do ministro Luiz Fux, relator
do processo, foi publicada no dia 27 de maio. &nbsp;O objetivo do agravo era a reformar a decisão
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que não admitiu o recurso
extraordinário interposto pelo ex-policial. 





No dia 27 de agosto de
2006, Marcelo Gomes Pereira "Boca",&nbsp;
de 36 anos, foi baleado pelo policial militar Vitor Renato Murta
enquanto passava de moto em frente à Igreja Nossa Senhora da Conceição, na
avenida Getúlio Vargas, em Carneirinhos. 





O PM alegou que o
motociclista estaria fazendo manobras perigosas, ignorou a ordem para parar a
moto e pôs a mão na cintura, dando a impressão de que estava armado. O policial
contou ter atirado por sentir que sua integridade física estava ameaçada. Marcelo
Pereira morreu no dia 29. O caso gerou grande comoção em João Monlevade. O velório
atraiu milhares de pessoas, várias manifestações populares foram feitas e o
julgamento do PM, a pedido da defesa, foi realizado em Belo Horizonte. 





Em novembro de 2010,
Vitor Renato Murta foi condenado a doze anos de prisão por homicídio duplamente
qualificado. Ele foi exonerado da Polícia Militar de Minas Gerais. 





A decisão do STF
manteve a pena de doze anos de reclusão e a exclusão da corporação ao ex
policial militar. "No caso sub examine, trata-se de policial
militar condenado pela Justiça comum à pena de 12 (doze) anos de reclusão,
oportunidade em que foi aplicada a pena de perda de graduação, como efeito
secundário da condenação, da perda de função da perda da função pública.
Consoante demonstrado, sendo competente a Justiça comum para o julgamento do
presente feito, também é de sua competência decidir sobre a perda da graduação,
sem que isso constitua violão ao artigo 125, §
4º, da Constituição Federal. NEGO SEGUIMENTO ao recurso com fundamento no
artigo 21, § 1º do RISTF", cita a decisão. 

O ministro Luiz Fux menciona na decisão que o artigo 92
do Código Penal prevê a decretação da pena acessória da perda de cargo público
como efeito secundário da condenação sem a necessidade de procedimento
específico para esse fim. 







Sete
anos de lembranças

Todo dia 27 de agosto
um ritual se repete para a família Gomes Pereira: é o momento de homenagem a
Marcelo, o Boca. Esse ano, uma faixa foi estendida na porta da casa de número
121 da rua Oliveira Couto, no bairro Nossa Senhora da Conceição, onde ele morou
e ainda vivem a mãe e outros familiares do mecânico. "Nunca deixar apagar
esta linda página no livro da vida chamada Marcelo, nosso eterno 'Boca'.
Saudades". O Diário entrou em
contato com familiares do motociclista para saber a opinião deles a respeito da
decisão do STF. Irmã de Marcelo, a manicure Joana Gomes Pereira afirmou que
recebeu a informação no dia da homenagem. "Sinto que a justiça foi feita.
Muita gente dizia que não ia dar em nada, mas, o resultado está aí. Graças a
Deus, à força da família e da sociedade, devido à grande comoção que houve na
época", avalia, lembrando do velório do irmão, que atraiu milhares de
pessoas. 





Para a manicure, o caso
serve de lição para que excessos sejam evitados. "Nada vai trazer o Boca
de volta, mas, a decisão serve de exemplo. Um policial que honra a farda e tem
postura não teria agido daquela forma", pontua. Joana Pereira traz na
memória os últimos momentos passados ao lado do irmão. "Ele chegou em casa
e pediu socorro, me disse que um policial tinha atirado nele. Se ele não
tivesse contado, o caso teria terminado em impunidade", explica. 





A dona de casa Dalila
Gomes Pereira (foto à esquerda), mãe do motociclista, conta como tem sido a rotina depois do
crime. "Até hoje a tristeza é grande. A gente acostuma, mas, não esquece.
Ainda tenho muita angústia. Perder um filho é triste, e dessa forma, mais
triste ainda", relata emocionada. Prova de que as lembranças estão presentes
no dia-a-dia está na sala da casa: um retrato de Marcelo está no alto de uma
das paredes, ao lado de imagens religiosas. &nbsp;Dalila Pereira conta que no dia em que foi
baleado, um domingo, o mecânico prometeu ir à missa."Ele não tinha ido à
igreja de manhã e falou que ia mais tarde. Quando ele chegou, eu estava
rezando. Perguntei a ele se ele queria jantar para ir à missa, ele só pediu que
eu continuasse as minhas orações", recorda. 





O mecânico era o
segundo mais novo em uma família de onze irmãos. Manoel Gomes Pereira, o pai
(já falecido), era de Araçuaí, no norte do estado, se casou com Dalila Gomes
Pereira, nascida em Salvador, capital da Bahia, na década de 1950. Antes de se
mudar para João Monlevade, eles viveram em Governado Valadares, onde Manoel
atuou como militar. 

Crédito da foto: Ulisses Nascimento / Diário de Itabira