RECONHECIMENTO DOS VALORES A MAIOR E AS RESERVAS OCULTAS
Autor: Marcelo Caixeta | Publicado: 2011-11-13T13:20:00-08:00



Pelo Colega - Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva
Membro da Escola
do Neopatrimonialismo


Ganhador do prêmio
internacional Rogério Fernandes Ferreira (2011)







Dentro da contabilidade doutrinal sempre se
perquiriu registrar os valores objetivos dos fenômenos patrimoniais.


Ou seja, aquilo que sai realmente, e aquilo que entra, a ser informado
nos respectivos débitos e créditos, ou ainda, em regimes de escrituração
apropriados, sempre atendeu aos requisitos de realidade financeira, ou
lucrativa, na ocorrência dos fatos. 


Quando falamos valores objetivos damos respeito às ocorrências na
riqueza em gestão, que favorecem a entrada ou saída de dinheiro, ou dizem
respeito a elementos da competência do sistema de resultados.


Assim os valores objetivos são aqueles que darão frutos na
capitalização, ou no fluxo de caixa da empresa.


Existem, ainda, valores fictícios que registram elementos jurídicos,
são os chamados valores de compensação (contabilizados nas contas de compensação).


Todavia, tudo tem haver com um potencial, ou existência de riqueza,
portanto, tudo se relaciona com a exterioridade patrimonial.


Assim, quando os valores são negociados, e o caixa se transformará na
empresa, haverá permuta antes comprovada, ou ainda, custo, despesa, ou
recuperação, não obstante, temos uma valoração real, provinda de uma variação
patrimonial.


Por isso os grandes teóricos não cansavam de chamar os fenômenos de
permutativos, modificativos ou mistos, desde Zappa (pai da economia aziendal) para
desenhar as variações do patrimônio, em grau de realidade. 


No entanto, sempre existiram leis na auditoria da contabilidade que se
atavam ao reconhecimento dos valores a menor, para evitar falsos balanços.


Isto é, não podemos conceber valores maiores de cotações no
patrimônio, se o mesmo não for negociado, isso seria criar superavaliações.


Se as contrapartidas dessas superavaliações estiverem em esquemas de
contas do patrimônio líquido, isso revela manipulação da capitalização, o que
evidencia uma falsa imagem para os usuários da contabilidade. 


O mesmo se daria para reavaliações, ou criações de valores de mercado,
ou fundo de comércio adquirido, os valores a maior, que são chamados de
“justos”, eles dariam nada mais do que uma noção imprudente das coisas.


O direito positivo nunca aceitou a criação de reservas ocultas, pois,
elas não existem em realidade; o código civil é claro quando fala da mensuração
objetiva dos inventários; a nova lei da sociedade anônima manda reconhecer o
mercado, mas, será que se pode obedecer a lei contra a verdade dos balanços?
Ora produzir balanços irreais também é crime. Então a quem obedecer? A verdade
contabilística, baseada nos seus princípios acima de tudo.


Ou seja, superavaliações de ativo, que tendam a criar reservas ocultas,
tendem também a criar fraudes, pois, o valor não é real, não há potencialidade
financeira, muito menos, resultado a ser realizado, portanto, não existe.


O patrimônio neste caso, fica aguado, isto é, irreal, fictício,
inconsistente, porque não possui valor acessível, ou exteriorizado.


Como tributar, ou ainda, pagar dividendos de um capital que foi
criado, foi ajustado pelas contas, sem alguma realidade de receita? Será que
podemos inventar capitais sociais e lucros, e depois, pagar com dinheiro, em
contrapartidas dessas contas, sendo que o valor não foi criado, mas, inventado?
É uma quizila que existirá, porque prejudicará a imagem financeira, e o
potencial de liquidez, pois, se paga o que não existe em realidade. 


Esta pergunta todos nós temos, no entanto, as normas internacionais no
que tange aos intangíveis, à criação de reservas de tradução, e ainda, à
contabilização de valor justo de instrumentos financeiros quebram o princípio
da prudência( além do principio do valor original, oportunidade, e por conseqüência
todos os demais).


Em realidade, se criamos valor a maior, teremos superavaliações
irreais, o que cria as reservas ocultas.


Reservas ocultas por mais que existam sem uma superavaliação (por
questões de substância de valor), por medida da potência do ativo, não podem
ser explícitas.


A criação de reservas de superavaliações são nada mais do que efeitos
de ajustes, sem produtos de gestão, sem receitas evidentes, sem fluxo de caixa,
sem competente despesa.


As superavaliações, que criam reservas ocultas, são efeitos de
ajustes, sem realidade (não entrou caixa, e nem saiu, e muito menos há riqueza
real, permuta, capitalização, ou competente resultado). 


Os valores do ativo devem ser reconhecidos a menor, para anteciparmos
perdas, e conseguimos deixar os riscos protegidos, portanto, para firmar
valores que sejam evidentemente consistentes, assim diz o princípio básico da
contabilidade.


A criação de superavaliações nos levam às receitas ocultas, e estas
consistem em patrimônio aguado, ou seja, nada.


Se os valores são reconhecidos a maior, e se criam reservas ocultas,
como podemos aceitar, receitas, ou capitalização, sem evidente funcionamento
real patrimonial?


As normas também sugerem que os valores de reservas ocultas, ou
supervalorações do ativo, sejam tributados, ou ainda, transformados em lucros,
como se fosse qualquer transformação capitalizante real. 


Imagine ainda, uma amortização, de valor justo de ativo criado, qual
critério existiria para isto? Seria a imaginação da irrealidade. 


Será que podemos aceitar uma conta que foi criada numa cotação, ou
numa estima, sem transação real, movimentação financeira-lucrativa exterior?


O balanço hoje se embasa no pensamento, no critério, no arbítrio, na
estima, ou na realidade? 


Portanto, dizer atualizado um balanço que possui valores
inconsistentes, contra a lei, e contra os princípios da contabilidade, é querer
assumir fraudes, ou simulações como propostas de contabilidade moderna.


Não é aceitável, pois, os requisitos de novidades fomentados pelas
normas, ainda, sem se explicar as conseqüências das contas criadas, sem alguma
evidência real de transação, portanto, valores aguados, valores de ajustes, que
nunca poderão ser lucros, disponíveis, ou tributados de modo eficiente( porque
não existem, são apenas “valores criados por contas”).


É o fato que gera o valor, e não a conta que gera o fato. 


Dentro disso, temos realmente uma fuga da realidade contábil, e uma
deturpação da imagem fidedigna dos balanços nestas práticas “internacionais”.