POLÍCIA FEDERAL APURA DENÚNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE LOTES NO ASSENTAMENTO "FLORESTAN FERNANDES" EM MIRANDÓPOLIS.
Autor: Diretoria Executiva da ORDEM | Publicado: 2014-03-02T10:46:00-08:00


ANTONIO JOSE DO CARMO



Incra vai despejar 12 famílias no “Florestan”
 
Paralelamente a Polícia Federal está apurando denúncia de que lideranças do assentamento receberam “benefícios pecuniários” para ganharem a terra.

MIRANDÓPOLIS- Uma denúncia anônima provocou investigação da Superintendência do Incra em São Paulo e da Polícia Federal, sobre a possível comercialização de lotes no Assentamento “Florestan Fernandes” em Mirandópolis, antiga Fazenda Retiro.
A principal suspeita é Janaina Carla da Silva, liderança local do MST e assentada, que refuta qualquer denúncia de favorecimento para quem recebeu lotes naquela gleba, onde há mais de dois anos as famílias ocupam os lotes. 
Janaína diz que a carta sem remetente, endereçada ao Incra informando que ela recebia mais de R$ 10 mil para cada indicação ao lote, foi lida publicamente pelo diretor do Incra Reinaldo Leite, numa reunião de colonos. “Fui humilhada e vou exigir reparação desse dano à minha moral”, afirmou Janaína. 
Janaina Carla foi quem solicitou da reportagem, a publicação de sua versão sobre os fatos. Ela disse que jamais cobrou qualquer tipo de benefício de quem recebeu o lote pelo grupo do MST. No assentamento o maior número entre as 210 indicações para recebimento do lote foi do Sindicato da Agricultura Familiar. 
O Movimento dos Sem Terra-MST indicou 45 famílias, das quais 12 deverão desocupar os lotes e entregá-los ao Incra que já indicou, na lista de cadastro, quem serão os beneficiados.
Janaina disse que além de não se provar que houve favorecimento com a compra de lotes, usando a denuncia anônima apenas para “atirar meu nome na lama”, o Incra está tirando do lote quem trabalha e produz, para colocar pessoas que nunca participaram da luta, nunca estiveram acampadas e que estão morando e trabalhando na cidade. Há até quem possua lojas de comércio, disse Janaína. Ela afirma ainda que não houve critério específico para se escolher as famílias, e que gente com pontuação inferior passou na frente de outras com pontuação maior.

Diretor do Incra deixa o cargo

No meio dessa crise, o dirigente do Incra em São Paulo Reinaldo Rodrigues Leite, que interveio no processo e determinou a substituição, com uma lista de nomes, condenados pela liderança do MST, foi afastado do cargo e substituído por outro profissional do instituto. Apesar de Janaina suspeitar que isso tenha a ver com alguma “falha de Reinaldo”, em resposta à nossa reportagem, a Superintendência do Incra em São Paulo informou pela Assessoria de Imprensa que tratou-se apenas de uma substituição “de rotina”.

Fotos:
Foto 1- Legenda: Denúncia anônima informa que lideranças do assentamento receberam benefícios em dinheiro, para indicar algumas das famílias que ganharam lotes.
Foto 2- Legenda: Janaína, líder do MST, considera que o envolvimento de seu nome é calunioso e acusa diretor do Incra afastado de se apoiar em “denúncia vazia”.
 

Incra dá sua versão e confirma suspeitas
  Leia abaixo, os questionamento da nossa reportagem e a resposta do Incra, encaminhada para o jornalista Antônio José do Carmo, diretor do jornal O Noroeste Rural.
 
1.      Afastamento do Sr.Reinaldo Rodrigues Leite
Em data recente foram efetuadas alterações  na direção  de todas as Divisões finalísticas do INCRA/SP. Tratou-se de medida administrativa rotineira. Destacamos que inexiste no INCRA/SP qualquer  restrição à atuação funcional do servidor mencionado, que continua merecendo a confiança desta administração. 
2. Seleção de famílias para o Projeto de Assentamento Florestan Fernandes
O processo de seleção de famílias para o Projeto de Assentamento Florestan Fernandes foi realizado pelo INCRA com base na legislação em vigor. Compuseram a Comissão de Seleção representantes do INCRA, da Prefeitura Municipal de Mirandópolis, da Câmara Municipal de Mirandópolis, representante do Sindicato da Agricultura Familiar atuante na região, representantes do Movimento Sem Terra/Regional Andradina e 02 representantes das famílias acampadas ( Sintraf e MST).
Nesta comissão de seleção foi estabelecida prioridade de assentamento às famílias que na data da imissão na posse do imóvel encontravam-se acampadas frente ao imóvel. Conforme cadastramento então realizado foram encontradas nessa situação 161 famílias. As demais vagas existentes no Projeto de Assentamento (no total de 48) foram então destinadas a outros dois acampamentos existentes no município de Mirandópolis. Esse processo de cadastramento e seleção contou inclusive com a presença de representantes das famílias participantes.
Temos conhecimento de que famílias não cadastradas como acampadas no município de Mirandópolis e, portanto,  não participantes do processo de seleção,  sem prévia anuência do INCRA e de maneira ilegal, vieram a ocupar os lotes que estavam destinados aos moradores de acampamentos existentes no  município de Mirandópolis e devidamente selecionadas pela Comissão de Seleção.
Diante dessa situação de ocupação irregular, o INCRA buscará a desocupação judicial dessas parcelas, procedimento que se encontra na sua fase administrativa.
Informamos que esta ocupação irregular de lotes do Assentamento Florestan Fernandes por pessoas não selecionadas é objeto de inquérito na policia federal que busca verificar denúncia de que estas ocupações irregulares foram estimuladas por pessoa(s) do próprio assentamento  que receberam vantagem pecuniária para tanto. 
3. As famílias homologadas por Reinaldo Rodrigues naquele assentamento ( “Florestan Fernandes” ) irão tomar posse do lote?
As famílias candidatas são selecionadas e homologadas pelo INCRA, a partir de processo seletivo legalmente instituído – com Comissão de Seleção representativa e convocada oficialmente. Desta forma, as famílias que atendam os critérios têm assegurado o seu assentamento no Projeto de Assentamento Florestan Fernandes e sua inclusão como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Ficamos à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente.
Assessoria de Comunicação Social
Incra/SP
 
Foto – 3
Legenda : Os lotes no assentamento da Fazenda Retiro são de apenas 4 alqueires e não 6 como nos demais, porque com Dilma o Governo federal limitou os gastos e fez incluir 20% a mais de famílias beneficiadas.

Luan está na lista, mas diz que foi acampado
Foto 4 – Legenda: Luan Silva recebeu o lote por ordem de Janaína, do MST, mas seu nome está na lista dos que poderão ser despejados.
  Luan da Silva está no lote deste setembro do ano passado. Disse que ficou cinco anos morando em acampamentos, mas seu nome não está na lista dos beneficiados na Fazenda Retiro. Ele tomou posse do lugar por ordem da liderança do MST, que ali está a cargo de Janaína. Luan disse que não pagou nada para ser contemplado com a indicação, ao contrário do que foi relatado na denúncia anônima que a Polícia Federal  e o Incra estão apurando.
Na verdade, Luan está na lista dos que serão despejados nos próximos dias por determinação da justiça. Luan está revoltado porque já plantou várias culturas, entre elas e de coco e investiu em irrigação das lavouras. “Não acho justo ser trocado por uma pessoa que há vários anos está afastada dos movimentos e que reside na cidade”, disse Luan.