CONSIDERAÇÕES SOBRE GESTÃO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS.
Autor: PROF. CRISTIAN - Matemática | Publicado: 2014-03-19T20:04:00-04:00




ANÁLISE DOS PROGRAMAS FEDERAIS BUSCANDO UMA RELAÇÃO COM EXPERIÊNCIAS VIVENCIADAS NA ESCOLA.



Texto base: Políticas e Gestão da Educação Básica no Brasil - Luiz Fernandes Dourado





&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; De acordo com o texto de Dourado trata de questões sobre as condições em que se apresentam as políticas direcionadas à gestão da educação básica no país, como se controlam as ações e programas governamentais objetivando sempre pela qualidade da educação básica no Brasil de forma igualitária, contudo, percebemos que há um longo caminho a se percorrer para tal objetivo.&nbsp;




&nbsp; &nbsp; &nbsp; Nesse contexto, observa-se que o Estado, atribui o sucesso ou insucesso de seus projetos e planos de ação na qualidade e gestão democrática da escola pública, sendo este, objeto de vários estudos e pesquisas tanto a nível nacional quanto internacional.Esse princípio engloba diferentes perspectivas, concepções e cenários; não obstante disso, basta analisar a geografia do país, bem como as condições sociais, cultural e econômico a que estão inseridos os atores desse contexto.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp; A partir desse processo, deve-se dar atenção às diferentes situações em que se enreda a educação brasileira e com isso vivencia-las no âmbito das relações sociais em que estão inseridas proporcionando assim as condições necessárias para sua teorização e transformação prática de acordo com cada realidade apresentada.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp; A educação entendida como prática social e um direito inalienável apresentam diferentes concepções de homem, mundo e sociedade; desse modo, a educação é vislumbrada como processo amplo de socialização da cultura, produzida pelo homem durante sua evolução, e a escola nesse contexto, como um local de produção e transmissão do conhecimento; dessa forma suas políticas, gestão – hoje democrática – devem estar centradas em torno dos objetivos da comunidade escolar, ou seja, profissionais da educação, alunos, pais, defendendo seus pontos de vista, bem como buscando cada vez mais a qualidade educacional de sua localidade.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp; Para que esse processo aconteça há que se ter o comprometimento das partes envolvidas em torno das políticas educacionais e os objetivos e metas traçados para o desenvolvimento educacional, social e cultural daquele grupo. É de suma importância a parceria entre as políticas educacionais e as concepções de formação enquanto processos de construção coletiva e, com isso procurar avaliar e valorizar as experiências implementadas por estados e municípios como passos importantes no fortalecimento das ações do MEC em apoio às políticas de formação de professores e aos processos de organização, gestão educacional e escolar. Não menos importantes e necessárias, a prática de ações voltadas à organização da educação nacional, cujo norte político-pedagógico, deve considerar a grande diversidade de experiências, condições e especificidades com as quais se realizam processos formativos para professores e estudantes, considerando a garantia de parâmetros de qualidade e indicando alternativas e perspectivas pedagógicas centradas em uma sólida concepção de educação, escola, cultura e gestão educacional.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp; O processo de democratização, organização e gestão do ensino público deve considerar as diferenças existentes nesses meios e buscar a participação da sociedade civil organizada, especialmente o envolvimento de trabalhadores em educação, estudantes e pais, para assim, existir realmente o que objetivamos, que é uma gestão democrática e participativa com o envolvimento de todos os atores desse contexto.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp; A Constituição Federal de 1988 garantiu uma concepção ampla de educação bem como a divisão de responsabilidade entre os governos federal, estadual e municipal. No tocante às políticas educacionais podemos destacar as modificações de ordem jurídico-institucional, ressaltando a busca de uma organização das políticas, sobretudo no âmbito do governo federal e de alguns governos estaduais, na década de 1990, quando, em conjunto com a reforma do Estado criaram novos modelos de gestão que tinham por objetivo introduzir na esfera pública noções de eficiência, produtividade e racionalidade, como ressalta Oliveira (2000, p. 331).&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp; Já no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998; 1999-2002) ocorreu diversas alterações que podemos destacar através das políticas mais focadas ao ensino fundamental, em que se justificava esse plano no princípio da equidade – nesse sentido entendida pelo governo como igualdade. Desse quadro, é possível observar que as políticas focalizadas propiciaram a emergência de programas e ações orientados pelo governo federal aos estados e municípios, destacando-se: a disseminação de Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), a implantação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) pelo FUNDESCOLA, a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e a criação de uma política de avaliação fortemente centralizada, em detrimento de um sistema que propiciasse a colaboração recíproca entre as esferas federal, estadual e municipal.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp; Quanto aos planos apresentados pelo governo através do MEC, destacam-se:&nbsp;



• PDE - Plano de Desenvolvimento da Escola: Pode-se dizer que é o carro-chefe do Fundescola, pois, vislumbra uma escola com foco no aluno, nesse processo, a escola é tida como responsável pela melhoria da qualidade de ensino e o projeto visa modernizar a gestão e fortalecer sua autonomia.&nbsp;



• FUNDESCOLA - Fundo de Fortalecimento da Escola:É um dos espaços de desenvolvimento de programas do Ministério da Educação, por meio de parcerias com as secretarias estaduais e municipais de educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e tem por objetivo promover um conjunto de ações voltadas para as escolas do ensino fundamental. Ainda tem como meta a busca da eficácia, eficiência e equidade no ensino fundamental público, ao focalizar o ensino-aprendizagem e as práticas de gestão das escolas e secretarias de educação. Quando se pensa na escola com foco no aluno, considera-se a entidade educacional responsável pela melhoria da qualidade de ensino, e o projeto visa modernizar a gestão e fortalecer a autonomia da escola, seguindo um processo de planejamento estratégico coordenado pela liderança da escola e elaborado de maneira participativa.&nbsp;



• PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola: O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantida por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, a partir do censo escolar do ano anterior ao do repasse. Os recursos são destinados à aquisição de material permanente e de consumo necessários ao funcionamento da escola; à manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; à capacitação e ao aperfeiçoamento de profissionais da educação; à avaliação de aprendizagem; à implementação de projeto pedagógico; e ao desenvolvimento de atividades educacionais.&nbsp;



• Programa de Fortalecimento de Conselhos Escolares: O Programa foi criado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, mediante a Portaria Ministerial n. 2.896/2004 e tem por objetivo contribuir com a discussão sobre a importância de conselhos escolares nas instituições e visa, ainda, ao fortalecimento dos conselhos existentes. Os conselhos escolares configuram-se, historicamente, como espaços de participação de professores, funcionários, pais, alunos, diretores e comunidade nas unidades escolares.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp; Ao pensar as políticas e a gestão da educação no Brasil a partir da organização de um padrão de qualidade que atinja a todas as regiões, faz-se necessário analisar o modo como esse aspecto se apresenta principalmente para a educação básica, haja vista que esse nível de ensino apresenta-se sob uma organização fortemente balizada por diferentes formas de regulação e controle, incluindo a ação do Ministério da Educação, dos sistemas de ensino e das escolas.O investimento em educação básica, tendo a qualidade como parâmetro é um grande desafio para o país, pois quando pensamos a qualidade da educação, devemos garantir seu desenvolvimento pautado na eficiência, eficácia e afetividade social, procurando proporcionar dessa forma, a melhoria da aprendizagem juntamente com a melhoria das condições sociais e econômicas da população.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp; Concordo com o texto quando enfatiza que o “conceito de qualidade, nessa perspectiva, não pode ser reduzido a rendimento escolar, nem tomado como referência para o estabelecimento de mero ranking entre as instituições de ensino. Assim, uma educação com qualidade social é caracterizada por um conjunto de fatores intra e extraescolares que se referem às condições de vida dos alunos e de suas famílias, ao seu contexto social, cultural e econômico e à própria escola – professores, diretores, projeto pedagógico, recursos, instalações, estrutura organizacional, ambiente escolar e relações intersubjetivas no cotidiano escolar”.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp; Nesse sentido, podemos definir a educação como a relação entre as condições materiais e humanas apresentadas e também a partir da relação existente no ambiente em que estão inseridos. E é nesse ambiente com condições distintas umas das outras, seja elas culturais, sociais ou econômicas, que figura a educação brasileira; que a meu ver deve ser pensada a partir de cada localidade e, paralelamente a isso, quando o projeto político pedagógico tem a efetiva participação da comunidade escolar – gestão, professores, técnicos, apoio, alunos e pais – a chance de se ter a tão sonhada qualidade na educação pública se torna possível.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp; Infelizmente, na escola em que trabalho esse processo ainda está engatinhando, mas acredito que certamente com a mudança da forma de pensar das pessoas e com a conscientização da necessidade de uma participação mais efetiva da comunidade nas tomadas de decisões referentes aos investimentos para a educação, brevemente vivenciaremos mudanças e sem dúvidas um avanço na qualidade do ensino público.





Prof. Cristian