Emancipação política de Sergipe: uma teia de significados
Autor: José Vieira | Publicado: 2013-07-07T17:26:00-07:00









Sergipe comemora mais uma emancipação
política. Em deferência a essa efeméride&nbsp;republico&nbsp; um&nbsp;texto sobre o assunto.

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José Vieira da Cruz*





Assim, como o ato de lembrar é uma forma de reconhecimento, a rememoração da emancipação política de Sergipe é uma oportunidade para avaliar a importância deste acontecimento para a história do Brasil e, particularmente, desta história a partir de Sergipe. Parafraseando Le Goff, alimentar a memória de homens e mulheres a respeito de um acontecimento histórico requer gosto, estilo, paixão, rigor e método. Embora, nem sempre seja possível reunir em uma exposição tantas qualidades, cabe, nessa oportunidade, evocar o registro do Decreto de 8 de Julho de 1820 e a teia de significados históricas que ele envolve.






Neste sentido, é preciso compreender esse documento produzido dentro das reformas político-administrativas de 1820, colocadas em curso pelo Império Português para acalmar os movimentos revolucionários reconfigurando o Nordeste rebelde e aumentando suas possibilidades de controle em casos de revoltas, numa clara remissão a Revolução Pernambucano de 1817, e, desta forma, ao separar Sergipe da Bahia a administração portuguesa buscava evitar que uma eventual revolta envolvesse toda a região. Atendia, também, ao pleito de separação das autoridades e de parte da sociedade local: uma retribuída por sua fidelidade ao Rei no episódio da Revolução Pernambucana de 1817. &nbsp;A compreensão histórica da teia de significados deste documento tem alimentado em maior ou menor grau as interpretações a respeito da emancipação política da Capitania de Sergipe: uma interpretação fundada nas reformas administrativas do Estado Português em meio à crise do Antigo Sistema Colonial, e outra que tende a valorizar o pleito autonomista.

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A primeira interpretação tende a situar as estratégias da administração da coroa portuguesa em meio à crise do Antigo Sistema Colonial como estratégia para evitar e postergar o quadro de revoluções e independências que se viam processando na Europa e na América, respectivamente. Reformas iniciadas no arco histórico da administração pombalina, período caracterizado pela: expulsão dos jesuítas, incentivo à expansão da cana-de-açúcar, inclusive em novas áreas, e pela diversificação da produção agrícola e das áreas produtora. Essas reformas tiveram um profundo impacto na dinâmica econômica do território de Sergipe, que passava a estreitar cada vez mais os laços de vinculação econômica, política e social com a Bahia. Dinâmica viabilizada, em contrapartida, pela intensificação da expropriação da mão-de-obra escrava e das relações de trabalho não-assalariadas, o que preconizou, nos anos seguintes, revoltas de escravos e índios, além da potencialização dos e atos de violência cotidianos. 

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No desenrolar desse processo de reformas administrativas, continuado pelos reinados de D. Maria I e D. João VI, e sob a égide dos ventos da revolta dos escravos no Haiti e da revolução que levaria a queda do antigo Regime na França, a coroa portuguesa se depara com a Revolução Pernambuco de 1817 e a Revolução Constitucionalista do Porto em 1820. Inserido neste contexto, e à luz desta corrente interpretativa, Sergipe não teria sido alçada a condição de Capitania como recompensa por ter enviado efetivos militares e suprimentos para deter os revolucionários pernambucanos em 1817. &nbsp;Essa decisão envolvia interesses políticos, econômicos e, sobretudo, estratégias para toda a região. E Sergipe, a exemplo da época da Guerra do açúcar, entre Portugal e a Holanda, é alçado a condição de território estratégico, retaguarda militar necessária para conter rebeliões insurretas no Nordeste.

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Essa argumentação fragiliza a hipótese da retribuição real aos sergipanos que demonstraram fidelidade ao rei nos acontecimentos de 1817. Entretanto, não descortina a importância do pleito autonomista que conferiria aquele território a importância estratégica viabilizada pela Corte Portuguesa no Brasil. A força desses argumentos, no entanto, minimizam o papel da elite local e do jogo de interesses travados pelos seus partícipes frentes a tensões sociais e econômicas da época.&nbsp; Posição melhor explanada, mais ainda não esgotada, pela já consolidada historiografia local. 

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Esta outra emancipação, fundada no pleito autonomista, não se fez em um dia, nem apenas por Decreto Real, embora o tenha tomado como ponto de referência para avanços, recuos, indefinições e para afirmação de uma ordem que se impôs, ainda que mantendo de fora e sob relativa disciplina populações indígenas, escravas, de libertos, de mestiços e de homens e mulheres pobres. Essa outra emancipação foi uma obra construída por gerações que antecederam os desdobramentos do 8 de julho de 1820. 

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Os caminhos desta história social do despertar deste sentimento autonomista pode ser capturada e melhor compreendida no devenir de acontecimentos como a revolta de sua população face ao abandono em que se deparou o território de Sergipe &nbsp;após a Invasão Holandesa (1637); no reconhecimento de sua autonomia judiciária em 1696, fato que circunscreve &nbsp;São Cristóvão como comarca judiciária das terras entre o Rio São Francisco e Itapecuru;&nbsp; na aceleração de sua econômica em face das reformas econômicas pombalinas, tornando-se uma região açucareira,&nbsp; além de manter-se como zona de abastecimentos&nbsp; dos centros coloniais da época, na preocupação e hesitação de&nbsp; sua elite colonial face às revoltas de&nbsp; índios sublevados e escravos revoltados.

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Por todas essas considerações, explorar, ainda que rapidamente, a teia de significados históricos suscitada pela celebração do 8 de Julho é uma das possibilidades de reconhecer e valorizar a história e a cultura do Brasil a partir de Sergipe. Mas isso ainda não é o bastante. Ela deve, e pode, contribuir também para a elevação da auto-estima dos sergipanos e de sua contribuição na construção da nacionalidade brasileira. A construção deste “instinto de nacionalidade” brasileira, como diria Machado de Assis, ou de sergipanidade como desejamos, “não se fará num dia, mas pausadamente, para sair duradoura; não será obra de uma geração nem duas; muitas trabalharão (...) até perfazê-la de todo”. Neste sentido, quiçá, a construção dos sentidos desta comemoração será, em breve, símbolo de orgulho e identidade entre nós.





* Doutor em História (UFBA). Prof. da UFAL.



FONTE:&nbsp; CRUZ, José Vieira da. “A emancipação política de Sergipe: uma teia de significado históricos”. In: Jornal da Cidade, 10/07/2008. 

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