Legalidade Fajuta
Autor: Edgar | Publicado: 2012-07-25T21:36:00-03:00




No
final do mês passado quando Fernando Lugo, Presidente do Paraguai,
sofreu impchement relâmpago de menos de 30h não dando a menor
condição de apresentação de defesa prévia, tanto nessa quanto em
qualquer constituição de um Estado democrático representativo,
ficou distinguível um novo modelo de golpe em democracias o uso do
legislativo como ferramenta para maquiar qualquer referência a uma
ocupação ilegítima. Isto se repetiu com Honduras, na deposição
de Zelaia ano passado e no Brasil com a divulgação maciça da
imprensa do mensalão do PT em que a direita vendo terreno fértil
induziu o Vice-Presidente José Alencar a compactuar com uma
conspiração palaciana para depor do governo o Presidente Luís
Inácio Lula da Silva. (GENRO, 2012)


Na
cidade de Gravataí, RS, na região metropolitana de Porto Alegre
ocorreu uma ação do Legislativo local semelhante em que fora
utilizada maioria de vereadores da Câmara para depor a Prefeita,
Rita Sanco e seu Vice não dando oportunidade de apresentação de
defesa sentenciando com impchement.


É
real, a América Latina está sofrendo um novo modelo de assédio da
direita conservadora, em que abandona suas armas literais, muito
usada em décadas passadas, para conduzir o legislativo pela tomada
de posição a favor de projetos de ideologia neoliberal. Estes
golpes apresentam uma certa relação: Estados democráticos em vias
de consolidação presididas por representantes de entidades de
centro-esquerdas com promoção de relativo desenvolvimento social;
ocorrência de trauma político manchando a imagem do representante;
e Legislativo interessado na deposição. (GENRO, 2012)


O
objetivo dos golpes militares das décadas de 60 e 70 na A.L. era
depor presidentes que colocavam em prática o desenvolvimento social,
educação de qualidade, saúde e etc; se manter no poder até
restabelecer suas prerrogativas; e moldar constituições para manter
ideologia neoliberal. Tiveram sucesso, em parte, porque as mídias de
divulgação imediatas se limitavam a TV e Rádio. Hoje, se
desenvolveu uma estrutura midiática complexa, tais como redes
sociais, blog's, revistas e periódicos on-line, impossibilitando a
manutenção de qualquer ditadura de pé por muito tempo.&nbsp;


No
Brasil a Ditadura Militar conseguiu se prevalecer nas decisões da
construção da Constituição 1988 por não ser claro na política
adotada na sua não regulação e omissão. Isto fica claro, com a
omissão do STJ, Câmaras dos Deputados e Senado em rever Lei da
Anistia, que absolve de culpa crimes políticos cometidos no Regime
Militar.


A
sociedade civil interessada em desenvolver a democracia precisa
organizar-se para elaborar, cada organização individualmente, plano
contra golpe, como o da Legalidade de 1961. Basta estabelecer uma
metodologia particular para definir as ações de mobilizações:
Entrar em contato com todos os integrantes do grupo; entrar em
contato com grupos não filiados que manifestam a legalidade; ir as
ruas; e etc. Isto garantiria, em tese, a impossibilidade da direita
conservadora alcançar suas finalidades.


Referências
Bibliográficas:


Jornal
on-line, Sul21 “Um golpe de novo tipo” de Tarso Genro 25 de junho
de 2012 &nbsp;&nbsp;