Fernando de Noronha
Autor: Rose Santos | Publicado: 2011-04-03T10:39:00-03:00

Em 1504, um certo aristocrata lusitano Fernando de Noronha, mercador abastardo, recebeu de presente do rei D. Miguel I uma ilha perdida no meio do Atlântico.Ainda que o lugar fosse encantador e de natureza exuberante e praias cristalinas,o sujeito não deu muita bola ,inclusive batizando a ilha sem nunca sequer estado lá.

Por quase dois séculos a ilha ficou abandonada, sendo alvo fácil para piratas e invasores. Foi ocupada por holandeses,que a chamavam de Pavônia, e por franceses que lhe deram o nome de Ilha dos Golfinhos. 
Em 1737, pernambucanos e portugueses recuperaram para o Brasil. Para evitar novas invasões, construíram dez fortes, formando o maior conjunto defensivo do período colonial.Hoje restam ruinas de apenas dois deles,o dos Remédios e o de São Pedro do Boldró.
Na segunda guerra, Noronha serviu de base para os aviões americanos.Mais tarde,durante os anos de ditadura, os militares tiveram a "brilhante" idéia de instalar na ilha uma colônia penal
Hoje, passados 500 anos de sua descoberta, depois de ser palco de tanta balbúrdia, incrivelmente pouca coisa parece ter mudado na natureza de Noronha.Desde 1988 a ilha é propriedade do governo de Pernambuco sendo criado no mesmo ano o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha; são 112 quilômetros quadrados entre terra e mar,cujo gerenciamento e fiscalização cabem ao Ibama.

O maior desafio hoje é preservar um dos mais ricos ecossistemas brasileiros ao mesmo tempo que milhares de turistas desejam visitar a ilha durante o ano inteiro.
Fernando de Noronha é na verdade um arquipélago qua além da ilha principal, a única habitada, tem outras vinte ilhas e ilhotas. Contornando os seus 26 quilômetros quadrados de terras vulcânicas estão dezesseis praias.Elas estão divididas em dois lados:o do Mar de dentro,voltado para o continente e o do Mar de Fora,voltado para o Atlântico.No primeiro estão as preferidas dos surfistas:Conceição, Boldró,,do Americano, Quixaba e Cacimba do Padre, esta com as maiores ondas que podem ultrapassar 5 metros.
Mais a diante está a deslumbrante Baía do Sancho, pequenina enseada aonde só se chega pelas pedras, quando a maré está baixa, ou descendo por uma escada de ferro, no meio de um estreito rochedo. No por do sol,centenas de aves marinhas ficam nas árvores à beira mar. Ainda no mar de dentro, na baía de Santo Antonio, estão os destroços do navio grego Astúria, que afundou em 1940, e a Baía dos Porcos, onde se concentra as melhores piscinas naturais da ilha.
No lado do Mar de Fora estão a Praia de Atalaia,a Baía de Sueste,base do projeto Tamar, de preservação de Tartarugas marinhas e a Praia do Leão. Esta, na opinião de boa parte dos visitantes,rivaliza com a baía dos Sancho pelo dificílimos título de lugar mais encantador da ilha. Quando o mar está cheio, as ondas chocam-se contra as barreiras de pedra, formando enormes cortinas d'agua,o que torna o Leão ainda mais atraente.
TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - TPA A TPA foi instituída pela Lei n0 10.430 de 29 de dezembro de 1989, modificada pela Lei nº 11.305 de 28 de dezembro de 1995.Sua finalidade está explicitada no artigo 83 e o fato gerador no artigo 84, que estabelecem:
"Art. 83. Fica instituída a Taxa de Preservação Ambiental, destinada a assegurar a manutenção das condições ambientais e ecológicas do Arquipélago de Fernando de Noronha, incidente sobre o trânsito e permanência de pessoas na área sob jurisdição do Distrito Estadual.

(Lei 11.305).
Art. 84. A Taxa de Preservação Ambiental tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, por parte das pessoas visitantes, da infra-estrutura física implantada no Distrito Estadual e do acesso e fruição ao patrimônio natural e histórico do Arquipélago de Fernando de Noronha."

QUEM ESTÁ OBRIGADO A PAGAR E QUEM PODE SER DISPENSADO DE PAGAMENTO DA TPA ?
Estes itens estão definidos nos parágrafos 10 e 20 do artigo 83 da lei citada, que diz:

§ 1º A Taxa de Preservação Ambienta] será cobrada a todas as pessoas, não residentes ou domiciliadas no Arquipélago, que estejam em visita, de caráter turístico. 
§ 2º Não incidirá a Taxa de Preservação Ambiental relativamente ao trânsito e permanência de pessoas:
a) que estejam a serviço;

b) que estejam realizando pesquisas e estudos de caráter científico sobre a fauna, a flora e os ecossistemas naturais do Arquipélago, quando vinculados ou apoiados por instituições de ensino ou pesquisas;
c) que estejam na região do Arquipélago de Fernando de Noronha a título de visita a parentes consangüíneos, residentes no Distrito Estadual, quando o tempo de permanência não for superior a 30 (trinta) dias;
d) que estejam na região do Arquipélago de Fernando de Noronha a título de visita a parentes afins, residentes no Distrito Estadual, quando o tempo de permanência não for superior a 15 (quinze) dias.
COMO E ONDE É COBRADA A TPA ?

A cobrança da TPA ocorre de acordo com o estabelecido no artigo 85 da referida lei, cujo texto é o seguinte:

"Art. 85. A cobrança da Taxa de Preservação Ambiental poderá se dar:
I - antecipadamente, por ocasião do embarque quando o visitante acessar à ilha através de transporte aéreo;

II - no momento do desembarque no terminal aéreo ou marítimo do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, quando não houver sido recolhido antecipadamente;

III - no momento do embarque de retomo ao continente relativamente ao período excedente não previsto quando do recolhimento antecipado ou do recolhimento no desembarque."

TAXAS AMBIENTAIS

É preciso pagar a taxa assim que o avião aterrissa na ilha (a maioria das agências não inclui a taxa de preservação ambiental nos pacotes) Ela é cobrada pelo governo para a manutenção da ilha.Para sete dias em Noronha, por exemplo ,a taxa é de R$131,00. Um mês na ilha chega a custar R$1.700,00.
Outra taxa é cobrada pelo Ibama a cada vez que você entra no Parque Nacional Marinho, isto é ,nas saidas de mergulho e em caminhadas como a do Capim Açu e a Pedra Alta. Custa R$9,00 por dia.
﻿