Venezuela (2/3) - A Revolução Bolivariana
Autor: Rodrigo Bedritichuk | Publicado: 2017-05-18T15:59:00-03:00




Após quase uma
década de crise política e econômica, Hugo Chávez é eleito presidente em 1998.
Apenas 63,5% dos eleitores compareceram às urnas, demonstrando a total falta de
entusiasmo com a democracia. As eleições foram fragmentadas, e o partido de
Chávez conseguiu apenas 37,2% das cadeiras no parlamento.



Mesmo minoritário,
Chávez prometeu completa reformulação do sistema político venezuelano. Tomou
posse em fevereiro de 1999, e em dezembro do mesmo ano era promulgada uma nova
constituição.



Em janeiro de
1999, Chávez fez uma consulta à Suprema Corte perguntando se seria lícito
realizar uma consulta popular sobre a instalação de uma assembleia
constituinte. A Corte concordou. A própria oposição reconhecia que se tratava
de uma questão política, e não jurídica. 



O plebiscito sobre
a nova constituinte foi realizado em março de 1999, quando apenas 37,6% da
população foi às urnas. Dos votantes, mais de 80% aprovou a realização da
constituinte, dando extensos poderes ao órgão. 



A assembleia
nacional constituinte (ANC), eleita em julho, foi totalmente dominada pelos
chavistas, com 122 das 131 cadeiras. A ANC e o Congresso passam a disputar
poderes e competência, com vantagem para a primeira. 



Em dezembro de
1999, a nova constituição é referenda por 71,8% dos votantes, embora a taxa de
comparecimento tenha sido de 44,4% do eleitorado.



A nova
constituição extinguiu o Senado e instalou um legislativo unicameral pela
Assembleia Nacional, com 165 cadeiras. O número de cadeiras foi reduzido. Manteve-se
o número mínimo de 3 deputados por estado, mas acabou-se com a correção
nacional de proporcionalidade. Houve a fixação de uma cota de 3 cadeiras para
índios.



A divisão do
sistema misto passou para 60% para distritos nominais e 40% para a
representação proporcional. A constituição tirou da AN a prerrogativa de
iniciar o impeachment do presidente, mas previu que um certo número de
assinaturas populares pudesse propor a revogação do mandato quando chegasse em
sua metade (o recall).



Além disso, aumentou
o mandato presidencial de 5 para 6 anos, enquanto que o de deputado permaneceu
em 5 anos (as eleições para presidente e deputado só coincidem a cada 30 anos).



Em 2000, após a promulgação
da nova constituição, novas eleições foram realizadas (elas só seriam
realizadas em 2003 segundo a constituição de 1961). Foram as chamadas
mega-eleições, na qual se disputaram simultaneamente a presidência, as 165
cadeiras da Assembleia Nacional e os 23 governos estaduais. 



Chávez foi eleito
com 59,8% dos votos. Os partidos chavistas ficaram com 99 cadeiras (60%), a AD
com 30 cadeiras (18,2%) e a COPEI com 7 (4%).



Em 2001, a Lei Habilitante deu poderes legislativos
limitados ao presidente, de modo que só em novembro daquele ano foram editados
49 decretos-lei. Era o início da polarização entre o chavismo e a oposição.



Reagindo às
reformas de Chávez, um golpe de estado foi tentado em 2002, retirando o
presidente temporariamente de suas funções. Mas tropas leais ao presidente e o
forte apoio populacional possibilitaram a Chávez a reassunção do poder. Em
dezembro desse ano, uma greve geral paralisou o país e arrasou a economia, mas
sem conseguir forçar a renúncia de Chávez; pelo contrário, apenas
desacreditando as táticas da oposição.



O embate entre
Chávez e a oposição seguiu por toda a década. Chávez apostava em programas
sociais e apresentava discurso populista, o que mantinha sua popularidade
elevada. Enquanto isso, a oposição tentava sem sucesso esboçar reação. 



Em 2004 foi
realizada um recall, previsto constitucionalmente e proposto pela oposição, para
revogar o mandato de Chávez, mas o presidente foi mantido no cargo com quase
60% dos votos. 



Nas eleições
legislativas de 2005, a oposição decidiu boicotar o pleito, o que fez com que a
quase totalidade das cadeiras da Assembleia Nacional ficasse com Chávez. No ano
seguinte, novas eleições presidenciais deram a reeleição à Chávez. 



A oposição
reconhece que as tentativas de golpe de estado em 2002 e o boicote para as
eleições da Assembleia Nacional em 2005 foram grandes erros, que só aumentaram
a legitimidade do governo chavista e reforçaram seu discurso populista. 



A primeira vitória
da oposição ocorreu somente em 2007, em um plebiscito proposto para alterar 69
artigos da constituição e aumentar o poder de Chávez, incluindo a possibilidade
de reeleições ilimitadas. A reforma foi barrada pelo plebiscito.



A partir daí, o
chavismo começa a perder a força hegemônica que tinha alcançado nas urnas, e as
soluções propostas são quase todas questionadas por sua legalidade. Por
exemplo, em 2008 o partido chavista perde as eleições para a prefeitura de
Caracas. No entanto, Chávez usa seus poderes de decreto para fazer valer uma
série de emendas constitucionais não aprovadas pelo referendo do ano anterior;
dentre elas, cria o cargo de Chefe do Governo na Capital, de livre nomeação do
presidente, conferindo a ele vários poderes e praticamente neutralizando a
atuação do prefeito eleito. 



Novo plebiscito
foi realizado em 2009 propondo reeleições ilimitadas para a presidência. Dessa
vez, a emenda foi aprovada com 54% dos votos (tinha sido rejeitada em 2007). A
mudança constitucional abriu margem para que Chávez fosse reeleito em 2012. 



A revolução
bolivariana foi marcada pela reformulação do sistema político, com o
aparelhamento estatal, um discurso populista sustentado pelo plebiscitarismo em
contraposição ao controle parlamentar, e a falta de freios à vontade da
maioria. 




Chávez venceu
quatro eleições presidenciais (1998, 2000, 2006 e 2012) e ficou no poder de
1999 a março de 2013, quando morreu vítima de um câncer. Foram mais de quatorze
anos no governo da Venezuela.&nbsp;

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- Venezuela (1/3) - A Política pré-Chávez

- Venezuela (3/3) – O chavismo sem Chávez