Série Política: A VERDADE SOBRE O VOTO NULO
Autor: Jony | Publicado: 2012-05-20T23:04:00-03:00


Voto nulo - Será que é a melhor escolha?








Essa semana eu fui perguntado sobre o voto nulo, e confesso que fiquei na dúvida sobre o que é verdade e o que é mito. Será que essa história de votar nulo serve mesmo? Veja o que eu descobri:



A expressão&nbsp;"voto nulo"&nbsp;é usada para designar quando numa&nbsp;eleição, o eleitor comparece ao local da votação, mas insere um número que não corresponde a nenhuma das opções de voto, mas isso você já deve saber.



Em meados de 2000, surgiu na internet uma campanha organizada por diversos sites e comunidades de&nbsp;orkut, que pregava o voto nulo.&nbsp;Segundo os membros desta campanha, caso os votos nulos superassem os 50% do total, nenhum dos concorrentes seria eleito, e uma nova eleição deveria ser realizada, sem que nenhum dos "rejeitados" pudesse concorrer novamente. Esta era uma interpretação muito divulgada em e-mails corrente, mas que foi considerada equivocada,&nbsp;e em desacordo com a lei eleitoral brasileira.





O Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/art. 224) diz que:




Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.


Como podemos ver, o artigo 224 não menciona absolutamente nada sobre novos candidatos.



No entendimento do&nbsp;Tribunal Superior Eleitoral&nbsp;(TSE),&nbsp;no caso da&nbsp;eleição&nbsp;para deputados federais, estaduais e senadores, pode haver maioria folgada de votos nulos, que, ainda assim, os deputados tomarão posse. Mesmo se tiverem meia dúzia de votos. A Constituição garante que servem somente os votos válidos (excluindo-se os nulos e brancos) e ponto final. Já no caso de presidente e governador, nem o&nbsp;TSE&nbsp;tem certeza do que aconteceria. É que existem duas leis conflitantes sobre o tema. A Constituição, de 1988, reza que valem só os votos válidos. Mas o&nbsp;Código Eleitoral, de 1965, prevê a anulação em caso de mais de 50% de votos nulos numa&nbsp;eleição&nbsp;majoritária. Se isso ocorrer, o impasse deve seguir para julgamento do&nbsp;TSE&nbsp;e depois do&nbsp;Supremo Tribunal Federal&nbsp;(STF).&nbsp;A&nbsp;democracia&nbsp;no&nbsp;Brasil&nbsp;provavelmente ficaria abalada. A insegurança&nbsp;política&nbsp;resvalaria na economia, com os investidores estrangeiros retirando seus dólares do país. Enfim, seria um famoso c* de burro.





Sabendo de tudo isso, o que fazer? Aí é que tá a bronca.&nbsp;Alguns especialistas dizem que o melhor caminho é tentar escolher o "menos ruim", e sendo assim, não se recomenda escolher palhaços, ex-jogadores, artistas de um modo geral, super-heróis. Ou seja, é uma missão muito difícil, principalmente agora que sabemos que o voto de protesto na verdade não ajuda em absolutamente nada, apenas esculhamba mais ainda o processo.&nbsp;



Mas é isso aí, as eleições estão próximas, e que venha o horário político, que para uns é um show de humor e para uma minoria é um momento de escolher o futuro do país. Neste ano a disputa é municipal. Então, boa sorte a todos.