Onde estão os verdadeiros liberais brasileiros?
Autor: Leila Jinkings | Publicado: 2016-09-28T12:01:00-03:00



O silêncio dos liberais: raízes da vergonha brasileira

Cabe às ruas 
civilizar o mercado e as elites, a ponto de tornar a memória de Sobral 
Pinto algo mais que uma lápide extravagante no cemitério liberal.



Saul Leblon, Editorial Carta Maior





O que se busca caracterizar hoje no Brasil 
com a palavra golpe é na verdade um retrocesso equivalente a um ciclo de
 ‘des-emancipação social’. Sua abrangência e brutalidade correspondem a 
uma ruptura do pacto da sociedade sem consulta-la, o que dificilmente se
 completará sem atingir o núcleo duro das garantias individuais, as 
liberdades civis e os direitos políticos.
Diante da escalada temerária, constrange o
 silencio daqueles que, ideologicamente, avocam-se a filiação ao 
republicanismo, à independência de poderes, a isonomia diante da lei e o
 respeito ao sufrágio universal.
Na devastação de um país trincado pela 
ofensiva conservadora, submetido a um dispositivo midiático que se aliou
 a milícias &nbsp;de procuradores e caçadores de cabeças vermelhas, faz falta
 a voz e a coragem da defesa liberal da Constituição e do Estado de 
Direito.


Onde estão os verdadeiros liberais brasileiros?
Resulta inútil a busca no ambiente acoelhado das togas que se esgueiram na Suprema Corte.
Ou nos corredores da adesão grosseira do liberalismo acadêmico ao golpe.
Desse deserto avulta a memória de um 
grande advogado brasileiro, conservador nos costumes, mas ferrenho 
defensor dos direitos individuais, por isso escudeiro lendário dos 
perseguidos pelo autoritarismo de qualquer matiz.
A falta que faz um Sobral Pinto no Brasil do golpe de 31 de agosto de 2016 está pesada e medida na sua biografia.
Em abril de 1984, em discurso diante de 
um milhão de pessoas no comício das Diretas, na Candelária, a voz 
nonagenária levou a multidão ao delírio ao afirmar aquilo que hoje 
nenhuma toga pranteada tem o desassombro de repetir: 
‘Quero falar à nação brasileira, através 
desta multidão de um milhão de conterrâneos. Nós queremos que se 
restaure no Brasil o preceito do artigo primeiro, parágrafo primeiro da 
Constituição Federal: ‘Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser 
exercido’. Esta é a minha mensagem; este é o meu desejo; este é o meu 
propósito’. &nbsp;&nbsp;
Não foi um casamento da conveniência com a oportunidade.
Heráclito Fontoura Sobral Pinto, jurista,
 advogado mineiro, conhecido como “Senhor Justiça”, ‘o homem que não 
tinha preço’ &nbsp;–porque nunca cobrou honorários de quase trezentos presos 
políticos que defendeu, entre eles Carlos Prestes, Arraes, Juscelino 
etc– jamais tolerou golpes e ditaduras.
Sobral não cobrava causas que envolvessem a defesa das liberdades democráticas. 
Como advogado e liberal, considerava seu dever opor-se à violação da &nbsp;Constituição.
Crítico do materialismo comunista (foi um
 dos fundadores da Pontifícia Universidade Católica, a PUC), chegou a 
manifestar simpatia pelo golpe de 1964.
Rapidamente corrigiu-se.
Uma semana após a derrubada de Jango, entendeu que a justificativa liberal do movimento era uma farsa. 
E diante da farsa, não contemporizou. Escreveria então uma carta famosa ao ditador, general Castelo Branco: 
‘Sinto-me no dever de comunicar (…) que 
os argumentos ora invocados para combater o comunismo foram os mesmos 
que Mussolini invocou na Itália em 1922 e que Hitler invocou em 1934 na 
Alemanha. (…) Vivo da advocacia, pela advocacia e, para a advocacia, por
 entre dificuldades financeiras e profissionais que só Deus conhece. Só 
tenho uma arma, senhor presidente: a minha palavra franca, leal e 
indomável’ (9 de abril de 1964).
Era assim o liberal a quem os generais consideravam mais difícil calar do que ao Congresso
Sobral foi o primeiro a utilizar a palavra ‘ditadura’ contra o regime.
Detido em 1969 no AI-5, passou a defender
 presos políticos, sendo lendária a altivez de sua presença em tribunais
 militares, a acusar o regime de exceção, dedo em riste em direção aos 
juízes fardados.
Aos pedidos de tolerância para as 
‘inovações democráticas’ introduzidas na Constituição pelos juristas da 
ditadura, o velho &nbsp;liberal reservava respostas demolidoras. 
Vivo fosse, como reagiria Sobral ao 
entendimento recente da Corte Especial do Tribunal Regional Federa 
(SC,PR,RS), que isentou o juiz Sergio Moro em violações flagrantes da 
Lava jato –‘ porque uma operação especial não precisa seguir as regras 
dos processos comuns’, disseram os magistrados.
O velho jurista provavelmente dispararia 
seu canhão liberal autentico e indignado. Exatamente como fez diante de 
considerações equivalentes da ditadura em 1968: ‘Senhores, existe peru à
 brasileira, mas não democracia à brasileira. A democracia é universal, 
sem adjetivos’.
Sobral morreu em 1991.
Os liberais que hoje se oferecem à 
barganha com a história, colocando no plano secundário convicções 
inegociáveis do bravo jurista, não apenas silenciam diante da violação 
do artigo primeiro, parágrafo primeiro da Constituição Federal.
Vão muito além disso. 
Endossam o ataque maciço, esférico, 
abusado –perverso em um quadro de recessão brutal– a vários outros 
direitos consagrados na Carta de 1988, engrossando um processo de 
‘des-emancipação’ social de consequências imponderáveis.
A intolerância aos direitos sociais não é estranha à gênese do liberalismo.
De certa forma, o que se assiste hoje no 
Brasil é a viagem de volta ao cuore liberal reinante no ventre do 
capitalismo selvagem dos séculos XVIII e XIX. 
O termo ‘des-emancipação’, cunhado pelo 
filósofo marxista italiano, Domenico Losurdo, no seu &nbsp;livro 
‘Contra-História do Liberalismo’, descreve o moedor de carne humana em 
ação nesses tempos pioneiros.
Mais que negar novos direitos, o que 
ressalta do bordão liberal nas sociedades inglesa, norte-americana e 
francesa é a determinação de ‘des-emancipar’.
Ou seja, devolver ao absoluto desamparo a
 parcela majoritária da sociedade privada dos meios pelos quais se 
reproduziam as relações de poder e produção no capitalismo. 
É disso também que se trata no caso das 
reformas trabalhista e previdenciária anunciadas pelo golpe no Brasil. O
 mesmo se pode dizer das consequências da PEC 241 no acesso a direitos 
públicos essenciais &nbsp;–a escola e a saúde, entre &nbsp;outros. 
O conjunto requer uma ruptura de ciclo 
histórico para se instalar. Mais que um golpe parlamentar, o regime da 
‘des-emacipação ‘ no Brasil do século XXI exige a fascistização dos 
instrumentos de Estado.
A escalada policial de um Ministério 
Público e de um juiz que assombram a cidadania brasileira ao 
subordinarem o Estado de Direito a conveniências pessoais e partidárias 
ilustra o calibre da espiral em marcha. Ou não será disso que se trata 
quando, há uma semana das eleições o ministro da Justiça do golpe, o 
notório direitista radical do PSDB, Alexandre Moraes anuncia em campanha
 novas ações trepidantes da Lava &nbsp;Jato e nesta segunda feira, o juiz 
Sergio Moro o confirma, prendendo o ex-ministro Palocci?
O ajuste de contas partidário, que não 
disfarça mais seu propósito seletivo, choca o ovo do arbítrio sob o 
manto virtuoso do combate à corrupção. 
A sigla política que o conservadorismo 
não conseguiu vencer em quatro eleições presidenciais –e pela qual teme 
ser derrotado num quinto escrutínio, está sendo dizimada aos olhos da 
sociedade por um torniquete de interesses que enlaça, à desforra da 
plutocracia e dos derrotados de 2014, o ‘ajuste de mercado’ e o 
‘messianismo jurídico’.
Quem irá detê-los?
O silêncio dos liberais autênticos sobrecarrega a tarefa que é sobretudo da rua.
Mais que o silêncio, o endosso mudo ou 
‘técnico’ inocula na sociedade a anestesiante ampola da naturalização de
 uma ruptura que imobiliza e subjuga.
O decano da Suprema Corte do país 
apressou-se na semana passada em abençoar a prisão do ex-ministro Guido 
Mantega, realizada por força policial em um hospital onde o economista 
acompanhava a esposa, pre-sedada para uma cirurgia contra o câncer (leia
 a repulsa dos intelectuais de esquerda ao arbítrio)
Diante do repúdio generalizado, Sergio Moro recuou expondo a motivação eleitoreira de seu gesto.
Mas o burocrata de toga já havia sancionado o exibicionismo autoritário lendo trechos convenientes da legislação.
Não faiscou ali um grão da dignidade desassombrada de Heráclito Sobral Pinto.
Não teve a coragem, a altivez do velho 
jurista para arguir uma prisão escorada em motivação indigente: a 
declaração do empresário Eike Batista ao MP, de que atendera, ‘com 
recursos próprios’, a uma solicitação do ex-ministro de contribuição 
eleitoral ao PT &nbsp;— isonômica, afirmou, conforme uma diretriz de doar ao 
PT, PSDB, Cristovam Buarque…
Disso tudo Moro pinçou a oportunidade de capturar Mantega em um hospital.
E o ‘liberal’ da Suprema Corte a tudo endossou.
Esse, de qualquer forma, não é um roteiro de duelo entre bons e maus; entre togas acoelhadas &nbsp;e liberais autênticos.
O pano fundo que move as peças –e as define pela cumplicidade ou a resistência– &nbsp;são as ressurgências
 dos instintos primais do poder econômico, num ciclo global em que o 
sistema todo passou dos limites e arrasta junto os fracos e os 
desprovidos de grandeza.
A ordem econômica mundial atravessou o Rubicão e não dá mostras de se autorregenerar como os mercados esperam de si mesmos.
Ao contrário.
Sinais de uma resiliência incurável, que a
 mídia local minimizou o quanto pode na determinação de afirmar a 
centralidade do ‘desgoverno’ petista, irrompem de todas as latitudes. 
Os bancos centrais já injetaram cerca de U$S 10 trilhões nos mercados financeiros desde 2008, quando tudo começou.
Dinheiro destinado à aquisição de ‘papeis
 podres’, inflados na farra especulativa e &nbsp;que agora murcham em linha 
com a anemia global.
Uma epidemia de juros negativos varre o planeta.
A tentativa de firmar as pernas bambas 
dos mercados financeiros com liquidez ilimitada engessou US$ 14 trilhões
 investidos em títulos públicos a taxas de retorno zero ou negativas.
Inútil.
As bolsas borbulham, mas antes de ser a 
recuperação é o aviso da maleita: são as empresas que recompram as 
próprias ações com o dinheiro grátis fornecidos pelos BCs.
A circularidade estéril rende dividendos à República dos Acionistas, bônus milionários aos diretores.
Zero de emprego.
Não poderia ser diferente.
Um número resume todos os demais: a indústria mundial do aço opera a 60% da capacidade.
A viabilidade siderúrgica exige 80% de uso do potencial instalado.
Não há demanda capaz de promover esse estirão.
Não é só uma conta de chegar.
Algumas coisas se perderam para sempre, dos anos 70 para cá.
O chão estrutural da demanda e do 
investimento capitalista &nbsp;foi comprometido nos quarenta anos 
antecedentes em que o consenso neoliberal dizimou o emprego e o salário 
de qualidade.
Os maiores parques industriais do 
capitalismo –mas também fatias dos emergentes– &nbsp;foram deslocados para o 
baixo custo asiático, em espécie ou através das importações de 
manufaturados (caso do Brasil).
Pior: a vertigem do Estado mínimo 
suprimiu o arsenal público que assegurava a manutenção da taxa de 
investimento na economia (financiamento e grandes obras).
Delegou-se à supremacia financeira a 
centralidade da acumulação. O desenvolvimento, a democracia, a política e
 demais instancias da sociedade –inclusive a subjetividade do nosso 
tempo, foram subordinados aos desígnios dos mercados sem lei.
Nos EUA, a classe média foi esfarelada e vive a sua pior situação econômica em 30 anos.
O poder de compra das famílias 
assalariadas da maior nação capitalista da terra está abaixo do nível 
pré-crise e mais aquém do pico de 1999.
A fatia dos salários na renda dos EUA é 5% inferior a do início do século.
Estamos falando propositalmente da 
economia que reuniria os sinais mais encorajadores &nbsp;da ‘retomada’ 
diuturnamente anunciada e frustrada.
A estagnação evidencia a falta que faz tudo o que a democracia e o Estado cederam ao mercado nesse período. &nbsp;
É nesse deserto que o conservadorismo 
brasileiro irrompe para golpear a democracia e reproduzir aqui receita 
que estrebucha no planeta.
A saber: escalpelar direitos e degradar 
relações de trabalho e assim maximizar a taxa de exploração do plantel 
em uso, já que não há espaço para incorporar novos contingentes à 
extração do suor.
A expressão ‘trabalho-livre’ nessas 
condições, diz Losurdo referindo-se às balizas liberais que ordenaram a 
exploração da mão de obra nos séculos XVIII e XIX, soa como um oxímoro.
O filósofo italiano recapitula o esforço 
épico dos destituídos para civilizar essa relação social fundada em 
interesses díspares, na qual a luta pela democracia social será sempre 
inconclusa e instável, defrontando-se regulamente com os limites da 
costura estrutural que a contradiz e repele.
Sem organização permanente, impossível reter conquistas, resistir ao assalto, avançar em direção a novos direitos.
É esse o maior flanco brasileiro evidenciado pela crise e o golpe.
O vazio abriu as porteiras à regressão liberal desavergonhada.
Losurdo chama a atenção para a flexibilidade das ideias diante do cinzel da história.
Originalmente a serviço da revogação da 
cidadania, posteriormente o liberalismo se adaptaria aos avanços sociais
 sólidos, como aconteceu nos anos de ouro do Estado do Bem-Estar Social,
 no pós-guerra europeu.
O elástico, porém, nunca rompeu o vínculo com a &nbsp;origem .
O retorno ao estado bruto agora no Brasil
 confirma essa resiliência de cepa ao eleger um marco histórico a 
retroceder: a Carta emancipadora de 1988. E a ferramenta política a 
aniquilar: a sigla que, tendo feito ressalvas ao resultado da 
Constituinte de 1988, tornou-se o seu principal esteio ao chegar ao 
governo.
No livro de leitura pedagógica para 
entender os dias que correm, e os liberais que se agacham, Losurdo 
descreve &nbsp;episódios históricos de ‘des-emancipação’ promovidos &nbsp;pela 
retroescavadeira liberal que agora serve ao golpe no Brasil 
Liberais do início do século XVIII, como Defoe e Benthan, viam com simpatia as workhouses erguidas em Bristol, por exemplo.
Essas penitenciárias dissimuladas compunham uma espécie de conjunção do regime escravo com o da liberdade.
Funcionavam para o capitalismo em fraldas
 como um almoxarifado do exército industrial de reserva, ademais de 
limparem as ruas das sobras das ‘classes infelizes’, livrando-as dos 
pobres, os bêbados, os pedintes, os desocupados e suas famílias.
Seriam necessários mais dois séculos, 
porém, para um candidato a prefeito no Brasil –um liberal— explicitar a 
intolerância gástrica à pobreza que enoja e causa vômito às 
sensibilidades superiores. 
Como se vê, a seta do tempo não se 
quebrou. Mais recentemente, um novo choque de eficiência no capitalismo 
inglês de Thatcher e Cameron individualizaria as ‘casas de trabalho, 
desobrigando-se o poder público das despesas com alimentação e 
vigilância.

A nova tecnologia inglesa estoca a mão de
 obra em sua própria casa. Reduzida a um insumo igual a qualquer 
matéria-prima, ela só é requisitada do depósito caseiro quando a demanda
 assim o exigir: o patrão pagará então o equivalente e tão somente ao 
seu tempo de uso pela engrenagem produtiva.
Há 700 mil ‘insumos humanos’ desse tipo estocados no capitalismo britânico hoje.
A workhouse do século XXI explica, entre 
outras coisas, por que um marxista coerente, como Jeremy Corbyn &nbsp;–para 
surpresa dos analistas da Economist que o davam como morto, foi reeleito
 à presidência do Partido Trabalhista inglês, na semana passada, com 
votação superior a de um ano atrás (62,5%).
Os ‘des-emancipados’ vegetam, mas não estão mortos. 
O que as ressurgências do século XVIII 
reservam a eles –como o fazem os ideólogos da terceirização brasileira e
 da prevalência do negociado sobre o legislado na CLT– &nbsp;é a prevalência 
do mérito individual sobre o direito social universal.
A platitude baseia-se na crença de que a 
construção da sociedade é movida pelo interesse &nbsp;egoísta extrapolado, 
mecanicamente, na prescrição de uma engenharia social rudimentar: a luta
 individual pela felicidade leva ao fastígio coletivo.
Aclamados pensadores, como Adam Smith, 
condicionavam na verdade a centralidade do interesse próprio à 
irrepreensível obediência a referências morais e religiosas que 
ordenariam um trilho ético rigoroso. Os impulsos unilaterais assim 
pautados convergiriam para uma comunidade de laços e valores 
impecavelmente compartilhados.
Nesse ambiente sacro o papel profano do Estado seria mínimo. 
No capitalismo realmente existente as coisas se dão de forma um pouco diferente.
Não é difícil –aliás é muito fácil— 
deduzir o resultado da supremacia do interesse egoísta em sociedades nas
 quais, ao lado da luta desesperada de milhões de indivíduos desvalidos,
 avultam &nbsp;interesses corporativos desmesurados, sobretudo aqueles cujo 
produto é o dinheiro, sua reprodução e as suas consequências.
A crise mundial é obra dessa assimetria leonina.
A inexcedível capacidade da ganância 
impor seu absolutismo à sociedade, deixa pouco espaço à acomodação 
espontânea das partes contrapostas dentro do todo.
É sob esse pano de fundo que a 
‘des-emancipação’ toca as trombetas do apocalipse social no Brasil, cujo
 Estado foi assaltado pelos mordomos dos mercados.
A marcha dos acontecimentos não mente.
Quase 52% dos reajustes salariais realizados em julho e agosto ficaram abaixo da taxa de inflação. 
A folha de pagamento do setor privado já encolheu cerca de 4% em 12 meses.
A renda dos &nbsp;brasileiros pobres, e a dos mais pobres, despencou quase 9% este ano. 
O desemprego que mais cresce no país –1/3
 de todas as demissões— &nbsp;atinge o núcleo duro da coesão social, ou seja,
 os trabalhadores com mais de dois anos de carteira, &nbsp;45% deles chefes 
de família.
A estratégia de ‘des-emancipação’ não se satisfará em extorquir uma década de ganhos reais de poder de compra dos salários.
A voragem é imiscível com o todo que a circunda.
Inclua-se: 60 milhões de novos 
consumidores ingressados no mercado, a cobrar cidadania plena; um 
salário mínimo 70% maior em poder de compra –inclusive de aposentados, a
 dificultar a compressão geral da massa salarial; um sistema de 
habitação popular subsidiado; bancos públicos ativos; uma Petrobras e um
 BNDES fechando as lacunas da ausência de instrumentos estatais de 
coordenação econômica; políticas de conteúdo nacional a devolver um 
impulso industrializante ao país; os desdobramentos de um acróstico –os 
BRICS– &nbsp;em instrumentos de contrapeso à hegemonia dos mercados 
financeiros globais…
A faxina requerida é tão virulenta que 
convoca o árduo trabalho do escovão repressivo e do detergente 
ideológico para dissolver a resistência indevidamente alojadas em 
estruturas de consumo, serviços e participação.
As sirenes da história anunciam confrontos intensos no front.
Em seu livro, Domenico Losurdo alerta que a lógica da ‘des-emancipação’ não reconhece barreiras entre o mercado e a política.
A restauração conservadora francesa, por 
exemplo, depois de deflagrada esfarelou &nbsp;avanços acumulados desde a 
derrubada da Bastilha.
Entre eles, o sufrágio universal 
masculino: aprovado em 5 de março de 1848 foi revogado em 1850. &nbsp;Assim 
também como uma nova lei de imprensa impôs obstáculos econômicos e 
políticos à sobrevivência da imprensa popular (lembra algo?). 
As idas e vindas das conquistas sociais 
neste longo amanhecer desautoriza qualquer ingenuidade sobre as nuvens 
que se acumulam no horizonte do golpe no Brasil.
O silencio dos liberais grita a &nbsp;sua omissão diante da tempestade anunciada.
A julgar pelas raízes da história, continuará assim. 
Até que as ruas civilizem novamente o 
mercado e as elites, a ponto de tornar a memória de Sobral Pinto algo 
mais que uma lápide extravagante no cemitério liberal brasileiro.



Nota do Blog HV: Recomendamos muito a leitura: O Grande Advogado Vai Para A Prisão 

Fonte: Patria Latina e Carta Maior&nbsp;