PASEP-2016 - A PARTIR DE MAIO
Autor: Acacio Maciel | Publicado: 2016-01-13T18:09:00-08:00











&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Hoje em dia o
governo proporciona aos brasileiros vários tipos de benefícios que ajudam na
integração do trabalhador e o desenvolvimento das empresas. Um desses
benefícios é o PASEP, um tipo de abono salarial oferecido aos funcionários e
servidores públicos. O Banco do Brasil é a entidade que administra o pagamento
desse benefício aos funcionários públicos.


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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como existem
várias dúvidas relacionadas ao PASEP decidimos então trazer para vocês um
artigo completo, esclarecendo as perguntas e dúvidas mais frequentes.






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Quem tem direito ao PASEP







Para ter direito ao abono salarial do PASEP é preciso
atender a alguns requisitos. Entre esses requisitos estão:







&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É preciso estar
cadastrado no PASEP a, pelo menos, 5 anos. Quem ainda não completou os 5 anos
de cadastro deverá aguardar até que esse prazo seja completado pois ele é o
tempo mínimo que garante o direito ao trabalhador.



&nbsp;&nbsp; O trabalhador
deverá ter recebido, no ano base referência, uma média de 2 salários mínimos.
Ou seja, a soma de todas as remunerações que foram concebidas ao trabalhador
devem atingir o valor médio de 2 salários mínimos.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; O beneficiário
precisa ter trabalhado, pelo menos, 30 dias no ano-base.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; O empregador
deverá ter enviado todos os dados dos seus funcionários através do RAIS –
Relatório Anual de Informações Sociais. Caso as informações não estejam
atualizadas não será possível receber o benefício.







Como sacar o PASEP







&nbsp;&nbsp; Existem várias
formas de fazer o pagamento do PASEP. Caso o empregador e o trabalhador
concordem, o benefício poderá ser creditado diretamente na folha de pagamento
do trabalhador – para isso a empresa deve ser conveniada com o Banco do Brasil,
ou seja, o pagamento do salário dos funcionários deve ser feito através dessa
agência bancária.







&nbsp;&nbsp; Outra maneira do
PASEP ser pago é diretamente na conta corrente do trabalhador, claro, se o
mesmo já for um cliente do Banco do Brasil. Existe ainda outra maneira de sacar
o benefício… Indo, pessoalmente, até uma agência do Banco do Brasil e solicitar
o recebimento do benefício junto a um atendente. Vale lembrar que, tal como o
pagamento do PIS, o PASEP também segue um calendário anual rigoroso, os
pagamentos são feitos apenas nas datas pré estabelecidas pelo banco.






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PASEP valor







&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tal como no PIS,
o valor pago pelo PASEP aos funcionários públicos que atendam a todos os
requisitos é de um salário mínimo.











&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desde 1988 os
trabalhadores do setor público têm direito a um benefício trabalhista que ajuda
os servidores a complementarem e integralizarem a sua renda anual, o PASEP.
Esse benefício é pago aos servidores que recebem menos de 2 salários mínimos
por mês e que se enquadram em algumas exigências estabelecidas pelo Ministério
do Trabalho e emprego. Porém, quem recebe o benefício precisa ficar atento,
pois o Governo Federal estabeleceu uma série de mudanças em relação ao PASEP
2016, principalmente nas datas de pagamento, que deixaram muita gente confusa.
Por isso, veja a seguir, tudo o que você precisa saber sobre o PASEP 2016.














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Calendário PASEP 2016



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A maior mudança
em relação aos anos anteriores é o calendário de pagamentos do PASEP 2016. Até
2015, todos os pagamentos do PASEP sempre eram feitos entre julho e dezembro de
cada ano, em parcela única no valor de um salário mínimo por servidor que se
enquadre nos critérios para participação no programa. Porém, a partir de 2015,
os beneficiários foram surpreendidos com uma mudança na tabela de pagamentos do
PASEP que passou a ser paga entre julho e março do ano seguinte. Dessa forma, o
PASEP 2016 será pago em dois momentos diferentes: no início de 2016 serão pagas
as últimas parcelas do benefício do ano de 2015, e a partir de julho, serão
pagas as parcelas dos benefícios do PASEP 2016 – relativos ao serviço no ano
anterior. Confira abaixo as tabelas de pagamento do benefício.























&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nos primeiros
meses de 2016, serão pagas as últimas parcelas do PASEP do ano anterior. Vale
ressaltar que nesse caso, o valor do benefício será reajustado no início do ano
conforme o valor do salário mínimo, portanto os beneficiários que recebem entre
janeiro e março receberão o seu benefício no Banco do brasil com o valor de R$
880,00. Confira a seguir o valor do benefício.






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Tabela PASEP 2016 – Julho a Dezembro







&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A segunda
etapa de pagamentos será feita de acordo com os pagamentos do PASEP do período
de 2016. O valor do benefício continua sendo de R$ 880,00, porém a tabela de
pagamentos do PASEP ainda não teve divulgação oficial pelo Banco do Brasil.


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Quem tem direito ao PASEP 2016







&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O benefício do
PASEP é pago aos trabalhadores que se enquadrem em algumas regras do Ministério
do Trabalho. Esse benefício é pago para ajudar a complementar a renda dos
trabalhadores mais pobres – que recebam remuneração mensal de até 2 salários
mínimos pelo serviço público, e que se enquadrem nas seguintes categorias:







Precisa ser servidor do setor público;



Sua remuneração mensal, no ano anterior, não pode ter
excedido a média mensal de 2 salários mínimos;



Precisa ter cadastro no PASEP há pelo menos 5 anos;



No ano anterior, precisa ter trabalhado para o serviço
público com carteira assinada por pelo menos 30 dias;



A empresa pública para qual prestou serviço precisa ter
entregue ao ministério do trabalho a RAIS informando o trabalhador como
empregado.










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Fonte: Banco do Brasil