Quem é o responsável técnico que a Nr - 33?
Autor: Carlos Dias - Engenheiro Prevencionista | Publicado: 2013-05-27T14:38:00-07:00



Que difícil entender o óbvio...
Se formamos pessoas que não são da área de segurança do trabalho como sendo supervisores de entrada, por que não como sendo Responsáveis Técnicos pelos Espaços Confinados? 

Vamos supor que eu seja um engenheiro de manutenção mecânica, e tenha uma equipe de profissionais mecânicos, lubrificadores, eletricistas, caldeireiros, em fim, que necessitam entrar nos espaços confinados, mais do quaisquer outros profissionais, ou que eu seja um Chefe fábrica de açúcar, onde a maioria dos trabalhadores, precisam obrigatoriamente entrar nos espaços confinados para efetuarem limpezas nos evaporadores, decantadores, etc... Ou um Operador de Destilaria, que nas paradas da indústria, é quem deve entrar nos espaços confinados (colunas, dornas, etc.), para executar manutenções, limpezas, em fim... A lista de atividades e profissionais que adentras nos espaços confinados é infinita!!! Afinal, não são esses profissionais dos processos que mais detém de conhecimentos de como tudo funciona ou deve funcionar?

Eu mesmo tive a oportunidade de trabalhar com um médico do trabalho que gostava de interagir com as atividades de uma indústria gráfica, ele chegou a visitar locais que até os mais incrédulos se surpreenderiam... Obviamente que quando eu mencionei no texto anterior que o médico, ou o dentista podem ser  possíveis candidatos a Responsáveis Técnicos, eu simplesmente quis dizer que quaisquer pessoas com boa capacidade mental, intelectual e formação educacional, poderão ser Treinados / Formados para tal responsabilidade (não levem tudo sempre ao pé da letra, rsrsr!).

Bom, acho que não devemos nos desgastar com questões inquestionáveis, mas eu reafirmo que o meu texto anterior é o que a própria legislação permite acontecer, portanto, eu continuo mantendo os meus parâmetros, porque, eu não poderei afirmar que só o pessoal da segurança do trabalho são os que entendem efetivamente do tema. Considero que quem mais deve entender da segurança dos processos, DEVEM SER OS PRÓPRIOS OPERACIONAIS (manutenção, produção, projetos, etc.), esses sim é que devem OBRIGATÓRIAMENTE, inventariarem e controlarem todas as fases dos processos industriais, inclusive os espaços confinados.

Gente, ninguém sabe tudo, temos que respeitar o conhecimento alheio e quando falamos de tecnologias, devemos acatar a todos os entendidos e especialistas sobre as diversidades e assuntos e, não “deduzirmos” que só porque somos da segurança / prevencionistas, é que somos os detentores de todas as verdades, NÃO CONHECEMOS TUDO, apontamos os riscos e perigos nos ambientes de trabalho assim como os controles necessários, agora, seguramente eu reafirmo, quem deve ser o Responsável Técnico desses ambientes, devem ser os mesmos Responsáveis Técnicos pelas Indústrias e seus processos!!!

Boa sorte para aqueles que pensam o contrário, porque, quem pensa como eu, estará protegido e protegendo ao próximo de forma mais profissionalizada e ética.

Em tempo: Ainda bem que existem as especialidades médicas e foi por isso que a medicina avançou tanto, imaginem se os clínicos gerais tivessem que tratar de todas as doenças!!! 

Abç., 

CARLOS DIAS

Prevencionista


De: Carlos A I Dias Para: Enviadas: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 19:01Assunto: Re: Quem é o responsável técnico que a Nr - 33 faz referência? Segue novamente para a equalização das divergências...De: Carlos A I Dias Para: Enviadas: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 15:51Assunto: Quem é o responsável técnico que a Nr - 33 faz referência?Senhores, Respeitosamente eu lhes afirmo que não devemos confundir alhos com bugalhos...  Ser o Responsável Técnico, não quer dizer que seja um profissional vinculado do Sistema CREA / CONFEA, um dentista pode ser o responsável técnico, um médico, um técnico de mecânica, um mineiro, em fim, quaisquer profissionais.  No caso dos Espaços Confinados, a NR 33 quer dizer a mesma coisa: Responsável Técnico: profissional habilitado para identificar os espaços confinados existentes na empresa e elaborar as medidas técnicas de prevenção, administrativas, pessoais e de emergência e resgate. Ou seja, não existe a correlação dentre o responsável técnico citado na Norma com o responsável técnico  habilitado no CREA, a diferença, é que esse profissional é o designado pelo empregador e obviamente, ele deverá ter realizado o treinamento do supervisor de entrada.  Mesmo eu sendo engenheiro de segurança do trabalho, no meu labor, determinamos um Gerente e um Chefe da área - engenheiros químicos (que são os que determinam as necessidades dos trabalhos), como sendo os responsáveis técnicos pela NR 33, mas, obviamente poderiam ser outros profissionais. Peço-lhes que antes de afirmarem algo precipitdamente, pensem se não estarão divulgando uma ideologia da forma como "gostariam que fosse e não como ela é ou deve funcionar na prática...  Abç.,   CARLOS DIASengenheiro de segurança do trabalho  De: Valdeci José de Lima Para: Enviadas: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 13:18Assunto: Quem é o responsável técnico que a Nr - 33 faz referência?Meu caro colega!  De acordo com o item 33.2.1 cabe ao empregador... a) Indicar formalmente o responsável técnico pelo cumprimento desta norma; a própria definição da NR 33 especifica que RESPONSÁVEL TÉCNICO é o "Profissional Habilitado para Identificar os Espaços Confinados Existentes na empresa e elaborar as medidas técnicas de prevenção, administrativas, pessoais e de emergências e resgates".       Uma consulta à NR-4 - item 4.12, NR-29 - item 29.2.1 e NR-31 - item 31.6.2 leva a conclusão que aos Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalho compete: "identificar e avaliar os riscos"; "estudar e propor medidas preventivas e corretivas"; " assessorar tecnicamente o empregador e os trabalhador"; "treinar e orientar os trabalhadores"; "manter registros de ocorrências de acidentes"; "elaborar programas de controle de emergência"...... Apesar da extensa lista, as atribuições apontam para a figura genérica do SESMT, SESSTP e SESTR, não havendo em nenhuma destas NRs a determinação explicita da figura do PROFISSIONAL RESPONSÁVEL.     Em contrapartida, quando se analiza a Resolução do CONFEA Nº 359, verifica-se que em sseu artigo 4º - subitens 1 a 18, aparece explicitamente a figura do Engº de Segurança do Trabalho como o PROFISSIONAL RESPONSÁVEL pelas atribuições previstas pela NR-33 para o PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, Assim, parece lógico e "inevitável" que o responsável técnico previsto na NR-33 seja o Engenheiro de Segurança do Trabal.     Por sser uma resonsabilidade do empregador imposta pela norma e uma atribuição inalienável do profissional, a indicação do RESPONSÁVEL TÉCNICO deve ser revestida de certa formalidade, tendo em vista prevenir desvios futuros e omissões e/ou responsabilizações indevidas, Assim, deve ser gerado um documentos formal assinado pelo preposto da direção da empresa onde constarão, obrigatoriamente o seguinte: a) Local e data da nomeação; b) Nome, cargo e função do responsável técnico nomeado; c) Empresas ou estabelecimentos sob responsabilidade do responsável técnico; d) Mensão ao item 33.2.1 - "a" da NR 33 e Resol~ução CONFEA nº 359 - artigo 4º - 1 a 18; e) Atribuição e avaliação do Ressponsável Técnico etc.  Valdeci José de Lima Técnico de Segurança do Trabalho Especialista emMeio Ambiente Instrutor de Segurança em Trabalhos em Espaço Confinado Docênte em Cursos Técnicos De: Samuel Baptista Para: Enviadas: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 21:22Assunto: Quem é o responsável técnico que a Nr - 33 faz referência? Olá pessoal! Meus cumprimentos a todos colegas. Aproveito para levantar a questão e obter a colaboração dos colegas, quanto ao responsável técnico citado na NR - 33. Vem então a velha pergunta: Tem quem ser um Eng° de Segurança ou um TST, ou qualquer um dos dois? Abraço a todos, Samuel Baptista TST