Consórcios intermunicipais
Autor: 3A Treinamento e Consultoria | Publicado: 2011-11-02T22:23:00-02:00


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No capítulo 2 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, um dos
instrumentos apresentados para a gestão adequada dos resíduos são os planos de
resíduos sólidos e o incentivos a formação de consórcios entre os municípios. A
tentativa do governo é incentivar que municípios pequenos e com pouca renda
formem parcerias para montar uma gestão adequada dos seu resíduos. Dessa forma
os municípios formariam parcerias para recolher e destinar os resíduos
adequadamente, sendo reciclagem ou outro tipo de disposição final, como aterros
sanitários para resíduos comuns, ou aterros industriais para resíduos
perigosos, pensando nas alternativas de menor custo.

Para montar um consórcio os municípios precisarão de “planos de resíduos
sólidos”, outra ferramenta já citada aqui e na Política Nacional de
Resíduos Sólidos. Os planos têm por objetivo estudar e descrever a melhor gestão
que será adotada para a destinação dos resíduos. Mas os planos devem, também,
apresentar ferramentas para diminuir a sua geração, como campanhas de educação
ambiental em escolas e órgãos públicos, programas de incentivo à reciclagem de
resíduos, campanhas de conscientização à população com relação a disposição
adequadas dos resíduos, incentivando-a a não depositar lixo em vias públicas
que não possuem coleta ou próximo a córregos e rios, por exemplo. Outro ponto
que deve ser descrito nos planos é sobre a coleta de lixo, deve ser detalhado
como essa será executada dias, horários, e se houver coleta de recicláveis
separada. 

Este incentivo, à montagem de planos e consórcios, é justificado pelo
governo, pois, segundo ele houve uma aceleração no processo de urbanização no
país no último século, tornando-se predominantemente urbanos. “Em 2000 a
população urbana chegou a 81,3% da população total. Esta rápida inversão
provocou um enorme deficit no serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos”
(MMA, 2011). E,&nbsp; agora há
necessidade de melhorar a qualidade de vida dessa população.

O deficit citado ocorre, pois com o aumento da população urbana, aumenta
também o número de resíduos gerados, e consequentemente os problemas
interligados, de maneira direta ou indireta, à essa geração como maior consumo
de alimentos e maior desses, mais áreas impermeáveis por pavimentação e
construções, gerando mais enchentes por não se ter um sistema pluvial adequado e
esse ser usado, pela população, como via de descarte de lixo.

Os planos deverão apresentar, como já falado, a destinação que será
aplicada no município (s), e uma ferramenta de destinação são os galpões de
triagem de resíduos, que separam e destinam os resíduos pela sua natureza,
essas ferramentas sendo apresentadas e aprovadas pelo governo federal, após o
estudo correto, serão realmente utilizadas e não abandonadas depois de sua
implantação, que segundo o Ministério do Meio Ambiente, gera desperdício de
recursos e impactos ambientais maiores.

Outra ferramenta importante, citada na Política Nacional de Resíduos
Sólidos, e também na Lei nº 18.031, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a
Política Estadual de Resíduos Sólidos de Minas Gerais, é a logística reversa. Segundo
o MMA:

“Logística
reversa&nbsp;é o instrumento de desenvolvimento
econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios
destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor
empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros
ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.” (MMA,
2011)

O MMA criou um comitê para tratar do assunto, esse comitê têm como
atribuição:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Dar orientação
estratégica da implementação de sistemas de logística reversa; 

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Definir as
prioridades e aprovação do cronograma para o lançamento de editais de
lançamento; 

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Gerar as regras
para o funcionamento do grupo técnico de assessoramento do colegiado; 

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
E criar os
critérios de decisão no caso de empate nas deliberações colegiadas.

A Política Estadual de Resíduos Sólidos de Minas Gerais, separa uma
seção para tratar do assunto de logística reversa, onde descreve o que cada
setor da sociedade deverá fazer para que essa ferramenta funcione, objetivando,
principalmente o incentivo à redução de resíduos, considerando que esses poderão
ser reutilizados no processo produtivos de onde vieram ou em outro processo.

Caso ocorra a real prática do que a prega-se na teoria das leis, e é o
que deve ser feito, pouquíssimo, ou quase nenhum, resíduo será destinado a
aterros sanitários, pois soluções para os resíduos há, falta educar a sociedade,
em todos os âmbitos, para isso ocorrer. Um bom exemplo é a cidade de Stuttgart
na Alemanha, que levou 30 anos para implantar a sua gestão de resíduos, mas que
hoje é uma cidade que “não gera lixo”, reaproveita-o quase 100%











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e lá é
praticado o consórcio intermunicipal.














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Referência bibliográfica para websites utilizados: 



Comitê Orientador da Logística
Reversa.Disponível em: http://blog.mma.gov.br/separeolixo/a-politica/implementacao/comite-orientador-da-logistica-reversa/.
Consultado em: 02/11/2011



Governo apoia consórcios públicos
para Planos de Resíduos Sólidos. Disponível em: http://blog.mma.gov.br/separeolixo/governo-apoia-consorcios-publicos-para-planos-de-residuos-solidos/.
Consultado em: 02/11/2011





Referência bibliográfica:



MMA. “Lei 12305 - Política
Nacional de Resíduos Sólidos”. 2010.



SEMAD. “Lei 18031 – Política
Estadual de Resíduos Sólidos de Minas Gerais”. 2009



ZINATO, MC &amp; OLIVEIRA, C.. “Resíduos
Sólidos e Saneamento Básico”. POSEAD. Brasília-DF, 2011. (apostila).




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