Novas Rides - Tarifação telefonica no Brasil.
Autor: Daniel Dallagassa | Publicado: 2011-02-28T05:24:00-08:00

Novas regras para DDD entre cidades próximas passam a valer em 120 dias (27/01/2011)Regulamento foi publicado no Diário Oficial da União (27/01/2011).Entram em vigor em até 120 dias as novas regras que permitirão realizar chamadas telefônicas a custo de ligação local entre municípios de uma mesma região metropolitana ou de região integrada de desenvolvimento que contenham continuidade geográfica e o mesmo código nacional de área (DDD), de acordo com informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).O novo Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao Uso do Público em Geral (STFC) foi publicado na quinta-feira (27/01) no Diário Oficial da União, e, por isso, o prazo começará a ser contado a partir dessa data.Cerca de 68 milhões de consumidores serão beneficiados com uma decisão aprovada na última quinta-feira (20) pelo Conselho Diretor da Anatel, que converte ligação de longa distância (DDD) em ligação local para cerca de 560 municípios brasileiros, o que reduzirá o valor da conta de telefone para os usuários de telefonia que vivem nessas áreas.A proposta faz parte do novo regulamento sobre áreas locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), que amplia os critérios de definição de áreas locais, que passa a abranger o conjunto de municípios pertencentes a uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento (Ride) que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo código nacional de área (DDD).Como região metropolitana, a Anatel considerou o agrupamento de municípios limítrofes, instituída legalmente, que tem como finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. O conceito de Ride adotado pela agência foi o de complexo geoeconômico e social, instituído legalmente, que tem o objetivo de articular a ação administrativa da União visando seu desenvolvimento e a redução das desigualdades regionais. Como áreas com continuidade urbana, a Anatel considerou o resultado da fusão de duas ou mais localidades, que constitui um todo urbanizado, podendo, entretanto, ocorrer descontinuidades de mil metros ou por motivo de acidente aquático, como rio, lago, baía ou braço oceânico.Depois do prazo de adequação de até 120 dias, contados a partir da data da publicação do regulamento, a nova configuração permitirá a realização de chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os municípios de uma mesma região metropolitana ou de região integrada de desenvolvimento que contenham continuidade geográfica e o mesmo código nacional de área (DDD). O regulamento contempla 39 regiões metropolitanas e 3 três regiões integradas de desenvolvimento.O novo regulamento também estabelece que as novas situações que se enquadrem na definição de áreas com continuidade urbana ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local serão revistas anualmente. As revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões quinquenais dos contratos de concessão.Veja relação de regiões:RM Agreste (AL):Arapiraca, Belém, Campo Grande, Coité do Nóia, Craíbas, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Jaramataia, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Olho D’Água Grande, Palmeira dos Índios, São Brás, São Sebastião, Tanque D’Arca, Taquarana, TraipuRM Maceió (AL):Barra de Santo Antonio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, SatubaRM Manaus (AM):Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, SilvesRM Macapá (AP):Macapá, SantanaRide Petrolina/Juazeiro (BA):Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, SobradinhoRM Salvador (BA):Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filhos, Vera CruzRM Fortaleza (CE):Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama, São Gonçalo do AmaranteRM Cariri (CE):Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do CaririRide DF/Entorno (DF):Brasília (localidades: Brasília, Brazlândia, Ceilândia, Condomínio Asa Branca, Condomínio Morado Nobre, Cruzeiro, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Núcleo Rural Capão Seco, Núcleo Rural DVO, Paranoá, Planaltina, Rajadinha II, Rajadinha III, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Rita, São Sebastião, Sobradinho, Taguatinga)RM Grande Vitória (ES):Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha, VitóriaRide DF/Entorno (GO):Água Fria de Goiás, Mimoso de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de GoiásRM Goiânia (GO):Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Caturaí, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás, TrindadeRide DF/Entorno (GO):Abadiânia, Alexânia, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, PirenópolisRM Sudoeste Maranhense (MA):Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La RocqueRM Belo Horizonte (MG):Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas, VespasianoRM Vale do Aço (MG):Coronel Fabriciano, Ipatinga, TimóteoRide DF/Entorno (MG):Buritis, Cabeceira Grande, UnaíRM Vale do Rio Cuiabá (MT):Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antonio do Leverger, Várzea GrandeRM Belém (PA):Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do ParáRM Campina Grande (PB):Alagoa Nova, Areial, Aroeiras, Barra de Santana, Boa Vista, Boqueirão, Campina Grande, Caturité, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Ingá, Itatuba, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Roça, Serra RedondaRM João Pessoa (PB):Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Pitimbu, Rio Tinto, Santa RitaRide Petrolina/Juazeiro (PE):Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa VistaRM Recife (PE):Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Paulista, Recife, São Lourenço da MataRide Grande Teresina (PI):Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Teresina, UniãoRM Curitiba (PR):Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Tunas do ParanáRM Maringá (PR):Bom Sucesso, Cambira, Jandaia do SulRM Londrina (PR):Bela Vista do Paraíso, Cambé, Ibiporã, Jataizinho, Londrina, Rolândia, Sertanópolis,TamaraRM Maringá (PR):Ângulo, Astorga, Atalaia, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Iguaraçu, Itambém, Ivatuba, Lobato, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Munhoz de Melo, Ourizona, Paiçandu, Presidente Castelo Branco, Santa Fé, São Jorge do Ivaí, SarandiRM Rio de Janeiro (RJ):Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, TanguáRM Natal (RN):Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Vera CruzRM da Capital – Roraima (RR):Boa Vista, CantáRM Central – Roraima (RR):Caracaraí, IracemaRM do Sul do Estado – Roraima (RR):Caroebe, São João da Baliza, São LuizRM Porto Alegre (RS):Alvorada, Araricá, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Charqueadas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Ivoti, Montenegro, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Porto Alegre, Santo Antonio da Patrulha, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Triunfo, ViamãoRM Vale do Itajaí (SC):Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Ilhota, Indaial, Luiz Alves, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio, TimbóRM Chapecó (SC):Águas de Chapecó, Águas Frias, Arvoredo, Caxambu do Sul, Chapecó, Coronel Freitas, Cunhataí, Faxinal dos Guedes, Guatambú, Itá, Marema, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Paial , Palmitos, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, São Carlos, Saudades, Seara, União do Oeste, Xanxerê, Xavantina, XaximRM Carbonífera (SC):Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Cocal do Sul, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Içara, Jacinto Machado, Lauro Muller, Maracajá, Meleiro, Morro da Fumaça, Morro Grande, Nova Veneza, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso, Turvo, UrussangaRM Florianópolis (SC):Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Leooberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara, TijucasRM Norte/Nordeste Catarinense (SC):Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Campo Alegre, Corupá, Garuva, Guaramirim, Itaiópolis, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Mafra, Massaranduba, Monte Castelo, Papanduva, Rio Negrinho, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú, SchroederRM Lages (SC):Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Curitibanos, Frei Rogério, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Rio Rufino, Santa Cecília, São Cristovão do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici, UrupemaRM Tubarão (SC):Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio, TubarãoRM Aracaju (SE):Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, São CristóvãoRM Campinas (SP):Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos, VinhedoRM Baixada Santista (SP):Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente