Projeto das classes dominantes para os negros: o genocídio e o encarceramento
Autor: sergio dias | Publicado: 2016-04-27T12:39:00-03:00




&nbsp;Fonte: justificando

O Brasil teve um aumento na população 
carcerária de 267,32% nos últimos quatorze anos e,&nbsp;atualmente com 
622.202 mil presos, é o quarto país que mais prende no mundo, perdendo 
até mesmo para a Índia.&nbsp;Esses são os dados divulgados&nbsp;pelo Ministério da
 Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta 
terça-feira (26), no relatório do Levantamento Nacional de Informações 
Penitenciárias (Infopen).

O Brasil excede a média mundial no diz 
respeito a número de presos por habitantes. Atualmente&nbsp;temos 306 pessoas
 presas para cada 100 mil habitantes, enquanto&nbsp;no mundo, a média é de 
144 para cada 100&nbsp;mil. &nbsp;

O relatório ainda aponta dados 
preocupantes quanto à superlotação carcerária, uma vez que revela a 
falta de&nbsp;250.318 vagas&nbsp;no sistema penitenciário. Para se ter uma ideia 
do número de pessoas, a população carcerária que está sem vaga e, 
consequentemente, superlota os presídios é&nbsp;equivalente à população de 
Palmas, capital do Tocantins.

Presos provisórios&nbsp;

Os dados, que são referentes a&nbsp;dezembro 
de 2014, revelam também que 40% do total dos presos, ou seja 250 mil 
pessoas,&nbsp;estão presas de forma provisória. Isso é, são pessoas que não 
foram condenadas, nem mesmo em 1ª instância&nbsp;e que aguardam julgamento. 
Por ser&nbsp;anterior&nbsp;à criação das audiências de custódias, estima-se que o 
número percentual atual seja menor.

A audiência de custódia, realizada em 
grandes cidades do país,&nbsp;prevê a&nbsp;rápida apresentação do preso a um juiz 
nos casos de prisões em flagrante, para que&nbsp;o magistrado analise&nbsp;a 
prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da 
continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade.



Tipo de crime

Segundo o Infopen, o crime que mais leva 
pessoas para cadeia&nbsp;é o tráfico de drogas. 28% dos brasileiros estão no 
cárcere em razão da lei de drogas, seguido de acusados ou condenados por
 roubo (25%) e furto (13%).&nbsp;

O estudo deixa claro que o maior motivo 
do inchaço do sistema carcerário se deve ao&nbsp;hiperencarceramento ligado 
aos crimes não violentos.&nbsp;“É importante apontar o grande número de 
pessoas presas por crimes não violentos, a começar pela expressiva 
participação de tráfico de drogas –categoria apontada como muito 
provavelmente a principal responsável pelo aumento exponencial das taxas
 de encarceramento no país e que compõe o maior número de pessoas 
presas'' -&nbsp;aponta o relatório.

“A análise dos dados indica 
fortemente que mudança de política no tocante às prisões provisórias e 
às prisões por tráfico de drogas podem ser maneiras de diminuir o ritmo 
acelerado do crescimento do número de pessoas privadas de liberdade” - complementa.



Negros dominam a população carcerária

Pessoas negras (pretas e pardas) são 
maioria nas cadeias brasileiras. Segundo o estudo do Depen, 61,6% dos 
presos pertencem a esse grupo. Já entre o conjunto dos brasileiros, 
pretos e pardos são 53,6%.


Os números também mostram que os presos 
têm menor escolaridade que a média da população. 75% dos presos só 
estudaram até o fim do ensino fundamental, e só 9,5% concluiu o ensino 
médio. Já na população brasileira, 32% terminaram o ensino médio, de 
acordo com dados de 2010 do IBGE.