Greves e o Rio+20: Quando o discurso não condiz com a realidade
Autor: Silvania Correia | Publicado: 2012-06-23T00:09:00-03:00

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Afinal, por que um encontro desse porte, de nível mundial, que reuniu tanta gente importante para falar sobre desenvolvimento sustentável, não foi comentado aqui no blog? Simples, caros leitores: não gosto de teatros e de contos de fada, não gosto de historinhas bonitas cheias de falsidade, que escondem a verdadeira realidade. E, para mim, esse foi o Rio+20: um encontro excessivamente político, uma peça teatral para a mídia exibir, e cujos acordos firmados nunca sairão do papel.    Como a mídia cansou de falar, a declaração final do Rio+20 foi considerada, por muitos, fraca e pouco ambiciosa. Não vou me estender em detalhes sobre o encontro, citar os discursos feitos, o que contém a tal declaração, pois em qualquer site de notícias você pode encontrar essas informações. Comento apenas que, para mim, uma carta pouco ambiciosa já era esperada. O desenvolvimento sustentável nunca foi e, atualmente, não é o foco dos nossos governantes. Por mais que o citem, por mais que falem de meio ambiente, é tudo da boca para fora. Dizem que os países em desenvolvimento precisam de investimentos, de transferência de tecnologia. Realmente, vocês acreditam que, agora, apenas porque a tal declaração foi feita, isso realmente irá acontecer? Se em nenhum momento da nossa história os países mais pobres foram verdadeiramente auxiliados, porque serão agora?  Outro fato que me chamou a atenção foi observar que o discurso nunca muda. Vi a nossa presidente, a senhora Dilma, dizendo que os países ricos não se comprometem com o desenvolvimento sustentável, apesar destes possuírem maiores responsabilidades neste sentido. E disse mais: “A presidenta disse ainda que o modelo de desenvolvimento do Brasil, que avança no sentido da sustentabilidade, autoriza o país a demandar mais contribuição dos países desenvolvidos.” Fonte: Sul21 Sim, sempre esse discurso de jogar a responsabilidade para os outros, sem se olhar&nbsp; no espelho. Sinto muito em dizer isso, mas depois de tanto ler sobre sustentabilidade, sobre meio ambiente, depois de tanto discutir tudo que aprendi, tenho a absoluta certeza em dizer que o desenvolvimento do Brasil não avança no sentido da sustentabilidade. Até porque, nem desenvolvendo direito o Brasil está, quanto mais de maneira sustentável. Estamos enriquecendo, mas longe, bem longe, de se desenvolver no mesmo ritmo. E os que me acompanham no blog sabem que deveríamos prezar muito mais pelo desenvolvimento, do que pelo simples crescimento. Para um país ser sustentável, é necessário investimento para estimular a população a ser sustentável. Você, leitor, que anda de ônibus, metrô ou trem, pode afirmar que não tem do que reclamar do transporte público? Se possuísse um carro e o mínimo de dinheiro para mantê-lo, ainda iria preferir o ônibus, trem ou metrô? Em um país que pensa em chegar a ser sustentável, algum dia, é inadmissível que o transporte público seja tão ruim, a ponto das pessoas sonharem, veja bem, não apenas optarem, mas sonharem em possuir veículo próprio para se locomover.&nbsp; Em muitos países, o transporte público é tão bom que simplesmente não vale a pena para as pessoas possuir um carro. Pense: para que vou ter um carro, se meu ônibus nunca atrasa, é rápido, confortável e possui bom preço? Pois bem, se quisermos um Brasil se desenvolvendo sustentavelmente, muito mais deve ser investido neste setor, por exemplo. Afinal, um país sustentável não deve possuir tantos carros nas ruas, emitindo tantos poluentes, cada dia mais. O caso do transporte público é apenas um pequeno exemplo de algo em que o Brasil deveria investir, e não investe. Podemos citar a educação, a segurança, a saúde, as moradias, o saneamento básico, a infraestrutura dos municípios, e por aí vai. Reflita sobre esses pontos, pense em quais deles não se pode reclamar de forma alguma, aqui no Brasil. Um país que realmente caminha para o desenvolvimento sustentável deve atender a todos estes pontos, ou ao menos mostrar que realmente está investindo em cada um deles. Não é o que vejo aqui no Brasil. O descaso com estas questões básicas para o desenvolvimento do país é alarmante. Acontecimentos curiosos ocorreram, também, durante a Rio+20. Greves e mais greves de servidores federais estão pipocando por todo o país. Uma delas, aliás, até citei no último post, na minha “Carta aberta à mídia brasileira”, onde comento sobre a greve que está ocorrendo em diversas universidades e institutos federais pelo país. No entanto, as que mais me chamaram a atenção foram greves que manchavam a exemplar imagem do Brasil como um amigo do meio ambiente, tão cultuada pela nossa presidente. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgãos federais, estão em greve e resolveram abrir o jogo sobre o que acontece nos bastidores do país. Veja o que dizem os dois primeiros: “Servidores do IBAMA denunciam pressões de Governo Federal por Licenças de obras do PAC Em carta divulgada no dia 31 de maio, servidores do Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) denunciam as situações de assédio moral e falta de autonomia que sofrem para que grandes projetos de infraestrutura sejam aprovados sem os devidos requisitos ambientais e sociais exigidos pela lei.  Eles afirmam que situações graves já se tornaram cotidianas, como por exemplo, a alteração de pareceres, diminuição e retirada de condicionantes de licenças ambientais e a articulação para que vistoriais e autuações não sejam realizadas.  Segundo a carta, o objetivo do manifesto é “ revelar a todo o país, neste momento em que ele está no foco da questão ambiental, qual é a realidade que vivemos: desvalorização completa, falta de recursos, e constante pressão para validar um projeto político e econômico, que mascarado de desenvolvimento e economia verde, distribui, de forma injusta, mais degradação e desastres ambientais”.”  Fonte: Língua Ferina  Em plena Rio+20, enquanto poderosos de todo o planeta fantasiavam um mundo cor de rosa, pelo menos aqui no Brasil estes órgãos, que lidam diretamente com a legislação ambiental no país, denunciavam tudo que estavam passando. Isso foi pouco falado na mídia. Até comercial do Rio+20 passou na Globo. Mas, honestamente, não vi uma única notinha no G1 sobre este assunto tão delicado, e que põe por terra toda essa história de que o Brasil respeita o meio ambiente e segue o modelo de desenvolvimento sustentável.  Veja alguns pontos principais da carta divulgada pelos órgãos ambientais:  “[…]Estamos vivendo um momento crucial na área ambiental. Visando o avanço desses grandes projetos e do agronegócio, diversas leis ambientais estão sendo modificadas e aprovadas sem ampla discussão e sem embasamento científico, com interesses puramente econômicos, sem considerar de fato a questão socioambiental.  […] O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, articulado com a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana – IIRSA, chegou trazendo inúmeros projetos de infra-estrutura por todo o país e, juntamente com eles, a obrigatoriedade da emissão de licenças ambientais que validem tais obras em prazos mínimos. Sem a real estrutura e tempo suficiente para análises adequadas, o servidor se vê sem os instrumentos necessários para a tomada de decisões sérias, que envolvem manutenção e preservação da vida de fauna, flora, populações tradicionais…vidas. […] É recorrente que os gestores desconsiderem recomendações dos técnicos e adotem posturas e decisões contrárias. Situação gravíssima que se tornou cotidiana, embora até este momento, velada.  […] Portanto, decidimos não mais calar diante de tais absurdos, e revelar a todo o país, neste momento em que ele está no foco da questão ambiental, qual é a realidade que vivemos: desvalorização completa, falta de recursos, e constante pressão para validar um projeto político e econômico, que mascarado de desenvolvimento e economia verde, distribui, de forma injusta, mais degradação e desastres ambientais.  Pedimos o apoio de todos aqueles que temem pelo retrocesso ambiental pelo qual estamos passando, para que juntos possamos realmente contribuir com o Brasil, esse país que é formado por pessoas, matas, animais, rios, e inúmeras riquezas naturais que merecem ser defendidas.”  Fonte: Língua Ferina  Não é a primeira vez que denúncias do tipo vêm a tona. A todo o momento, surgem pessoas criticando a pressa do governo em aprovar projetos, como os do PAC, sem o devido estudo ambiental. A consequência disto? Obras que prejudicam nossa biodiversidade, nossa água, nosso solo, nossa qualidade de vida. Desenvolvimento sustentável, definitivamente, não é feito desta forma. Gostaria muito que, de uma vez por todas, com o IBAMA e o ICMBio divulgando uma carta em nome não de uma pessoa isolada, mas de ambos os órgãos, denunciando todo esses descaso com o meio ambiente e com a vida, no Brasil, a população brasileira começasse a prestar mais atenção no que acontece no país e não se contentasse com qualquer discurso político. Essas informações, infelizmente, raramente serão encontradas facilmente na grande mídia brasileira. É necessário um olhar mais atento e uma busca maior por elas.  A outra greve em questão é a o do INCRA. Saiba mais sobre ela:  “CARTA DENÚNCIA  Associação Nacional dos Servidores do MDA – ASSEMDA  Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do INCRA – ASSINAGRO  Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA – CNASI  A agricultura familiar, com sua renda de cerca de R$ 54 bilhões/ano, há muito deixou de ser coadjuvante da economia nacional, sendo um dos atores principais da distribuição de renda do Brasil. Em 2006, o Censo Agropecuário do IBGE consolidou um quadro claro desse setor, apontando que mesmo com cerca de 4,3 milhões de estabelecimentos ocupa somente 24,3% da área agricultável, produz 70% dos alimentos consumidos no país e emprega 74,4% dos trabalhadores rurais, além de ser responsável por mais de 38% da receita bruta da agropecuária brasileira.  Apesar de toda essa atividade e importância da agricultura familiar, o governo brasileiro, paradoxalmente, promoveu nos últimos anos o desmonte da estrutura dos órgãos de desenvolvimento agrário no país. A baixa remuneração percebida pelos servidores destes órgãos tem também sido um importante agente de evasão e precariedade dos serviços prestados. Os concursos para provimento nos órgãos agrários são pouco atraentes. E mesmo os escassos processos seletivos realizados foram incapazes de recompor o quadro de servidores. Nestes órgãos, não há política de capacitação, nem política de qualidade de vida no trabalho, tampouco política salarial.  […]Portanto, é de se perguntar: como os órgãos estatais responsáveis pela questão agrária poderão cumprir sua missão institucional e o compromisso de campanha da presidente Dilma em erradicar a miséria no meio rural? Ou, como estes órgãos poderão incentivar a mudança no padrão de produção agrícola no Brasil, cumprindo a legislação ambiental, incentivando métodos agroecológicos, ao invés da utilização massiva de agrotóxicos e insumos tóxicos? A resposta é simples: assim não é possível!  […]O sucateamento dos órgãos de desenvolvimento agrário e da falta de recursos para suas ações, mesmo com belas campanhas promocionais do governo, revela uma triste realidade: a agricultura familiar no Brasil encontra-se mais endividada que nunca. A reforma agrária está parada. A concentração fundiária cresceu nos últimos anos e as mortes no campo por conflito agrário se propagaram. A pobreza concentrou-se justamente no meio rural, como mostram os dados apresentados pelo próprio governo. Na última década, o uso de agrotóxicos no Brasil assumiu proporções assustadoras. Entre 2001 e 2008, a venda de venenos agrícolas no país saltou de US$ 2 bilhões para cerca de US$ 7 bilhões, quando alcançamos a triste posição de maior consumidor mundial de venenos. Foram 986,5 mil toneladas de agrotóxicos aplicados. Em 2009, ampliamos ainda mais o consumo e ultrapassamos a marca de um milhão de toneladas – o que representa nada menos que 5,2 kg de veneno por habitante do Brasil.  […]O atual modelo agrícola implantado no Brasil, baseado na grande monocultura, no uso intensivo de agrotóxicos e na produção de commodities para exportação é insustentável.[…]  […]Porém, diante desses fatos, como explicar os lucros dos grandes produtores de soja e milho, que vivem a ostentar seu progresso? E como explicar, do outro lado, a situação precária em que vive a maior parte dos agricultores familiares no Brasil?  Os lucros dos grandes produtores só são possíveis devido ao tamanho das suas propriedades – trata-se de economia de escala. As margens de lucro em geral são, de fato, muito estreitas. Mas, é preciso observar que estes sistemas são extremamente vulneráveis e frequentemente, ao invés de lucro, dão prejuízo. E sobrevivem graças aos polpudos incentivos concedidos pelos governos, como, por exemplo, os repetidos perdões de dívidas. A agricultura patronal recebe, em média, 20 vezes mais recursos governamentais que a agricultura familiar.  Não se pode deixar de mencionar, além disso, que os grandes produtores não assumem os custos ambientais e sociais gerados pela agricultura patronal – as chamadas “externalidades negativas”. Quem paga, na prática, pelas contaminações ambientais e intoxicações provocadas por este modelo de produção é a sociedade. Os grandes produtores rurais ignoram estes custos –e, por isso, fizeram de tudo para alterarem de forma irresponsável o código florestal e manterem a desregulamentação da comercialização de agrotóxicos no Brasil.  Nos últimos anos, porém, a sociedade brasileira colocou para si o desafio do desenvolvimento econômico calcado na sustentabilidade ambiental. Foi assim, quando as pesquisas de opinião mostraram que 80% dos brasileiros rejeitavam as alterações do código florestal que implicariam em prejuízos ambientais. Em sua grande maioria, o povo brasileiro quer a promoção da agricultura familiar no campo brasileiro, quer a promoção de formas ecológicas na produção de alimentos.  Mas para que a agricultura ecológica possa de fato se desenvolver, se expandir e, quem sabe, tornar-se hegemônica no Brasil serão necessárias profundas mudanças nas políticas agrícolas e agrárias no Brasil.[…]  […]Contudo, as dificuldades do serviço público nos órgãos de desenvolvimento agrário (INCRA e MDA) são históricas. Aprofundaram-se ao longo do governo Lula e vem se agravando muito nos últimos meses. Hoje os órgãos do Estado brasileiro, responsáveis pela questão agrária, não têm nenhuma condição de promover o desenvolvimento agrário no Brasil preservando a natureza, ou seja, não responde a uma questão básica discutida pela sociedade civil nesse momento de realização da conferência “Rio + 20”:  […]O INCRA, entre 1985 e 2011, teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores. Nesse mesmo período, sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes – saltando de 61 para mais de dois mil municípios, um aumento de 124 vezes no número de projetos de assentamentos assistidos. […] Até 2014 outros dois mil funcionários do INCRA estarão em condições de aposentadoria, aprofundando ainda mais o déficit de servidores no órgão.  […]O governo não oferece condições materiais e humanas para o pleno funcionamento desses órgãos, quando não responde à necessidade de recomposição salarial de seus servidores e o aumento do quadro de pessoal através de concursos públicos – apesar dessa demanda ser reiteradamente apresentada em todas as tentativas de negociação realizadas. Agindo assim, o governo impede o cumprimento da missão institucional dos órgãos agrários do Brasil.  […]Nós, servidores públicos federais lotados nos órgãos agrários do Brasil, acreditamos que a mudança necessária se iniciará com uma questão básica: a salvação dos órgãos públicos responsáveis para o atendimento das demandas do desenvolvimento agrário. É preciso que os movimentos sociais e o povo brasileiro em geral – real beneficiário das políticas públicas da nação –, se somem aos servidores na defesa da estruturação do INCRA e do MDA, exigindo dos parlamentares e do governo respostas claras e inequívocas.  Valorizar o serviço público no MDA e no INCRA é valorizar o controle da malha fundiária nacional, a agricultura familiar, a reforma agrária e o desenvolvimento rural sustentável.”  Fonte: Língua Ferina  Vários pontos interessantes podem ser destacados da carta denúncia do INCRA. Já comentei aqui no blog que os que verdadeiramente sustentam o país não são os grandes latifundiários, donos de exorbitantes extensões de terra. Quem coloca a comida na mesa do brasileiro é a agricultura familiar que, segundo o INCRA, está abandonada. Os donos dos grandes latifúndios produzem a cana-de-açúcar, a soja, todos esses itens que não param no Brasil e servem para exportação. Claro, os lucros com essas exportações são grandes, mas eles ficam concentrados nas mãos destes grandes produtores. A má distribuição de renda brasileira continua, e aqueles que alimentam o Brasil, de verdade, não recebem investimentos por parte do governo.  Até o badalado Código Florestal, comentado nos posts “A reforma do Código Florestal Brasileiro: um avanço ou um retrocesso?” e “Vetos ao Código Florestal: e agora, como fica?”, foi citado na carta. O pessoal do INCRA deu voz àqueles que cansavam de repetir que uma reforma no Código Florestal não era a solução para aumentar a produção alimentícia no Brasil. A solução está em aproveitar melhor as grandes áreas desmatadas que hoje estão abandonadas, e investir em tecnologia para aumentar a produção dos pequenos agricultores que, como bem disse o órgão, ocupam somente 24,3% da área agricultável e produzem 70% dos alimentos consumidos. Porém, como quem tem dinheiro manda mais, os grandes latifundiários não disseram o mesmo, e bateram o pé por uma mudança no Código Florestal, que acabou sendo feita.  Diante de todas essas denúncias sobre o meio ambiente e a agricultura no Brasil, temas estreitamente ligados à sustentabilidade, fica pergunta: onde a nossa presidente acha que o Brasil está se desenvolvendo sustentavelmente? Só se for no fabuloso mundo fantástico da Rio+20, onde todos possuem boas intenções, tudo é possível e há boa vontade de sobra para ajudar os países mais pobres.  Fique com alguns vídeos noticiando as greves do IBAMA e ICMBio e não se esqueça: é preciso correr atrás da informação. Não aceite uma única fonte para tudo!    Saiba mais: - Desmonte dos órgãos ambientais  - Servidores do Ibama protestam no Rio