RIO ITAPICURÚ TUCANO BAHIA A MARGEM DO HORROR UM DESCASO A FALTA DE AUTORIDADES E VERGONHA CONFIRA BLOG VIDEOS E FOTOS DO GILMAR LINHARES!
Autor: PORTAL GILMAR LINHARES | Publicado: 2011-01-04T14:55:00-08:00


http://www.youtube.com/watch?v=JoZ2JkSvjq8


Tem uma profecia dos índios Cree (dirigida aos cara-pálidas) que diz assim: "Só depois que a última árvore tenha sido cortada, só depois que o último rio tenha sido envenenado, só depois que o último peixe tenha sido pescado, somente então descobrirás que o dinheiro não se pode comer".
Longa vida para o Itapicuru! PAC NELE!ha una profezia dell'indiani Cree (controllato ai faccia-pallidi) quello dice come questo: "Solamente dopo che l'ultimo albero è stato tagliato, solamente dopo che l'ultimo fiume è stato avvelenato, solamente dopo che l'ultimo pesce è stato pescato, Lei scoprirà solamente poi che i soldi non può essere mangiato." has a prophecy of the Indians Cree (driven to the face-pale ones) that says like this: "Only after the last tree has been cut, only after the last river has been poisoned, only after the last fish has been fished, you will only then discover that the money cannot be eaten." 
Long life for Itapicuru! PAC IN HIM!



APELO AO NOSSO RIO ITAPICURÚ TUCANO – BAHIA POVOADO GAMELEIRA!Já faz 5 anos &nbsp;que venho fazendo essa Denuncia, já enviei a GOVERNADOR, PRESIDENTE LULA, já postei em todos os meu blogs e sites, para o mundo ver em fotos, agora em vídeos, e nada fizeram para parar com essa falta de respeito ao nosso RIO.Venho mais uma vez agora em vídeo postar em sites do mundo inteiro na tentativa de chamar atenção das autoridades para da um basta aqueles que tratam nosso RIO dessa forma tão vergonhoso e desolador. Não vou parar nunca mesmo que chegue meu dia de morrer ficará meus filhos e amigos em meu lugar até algum autoridade se tocar e juntos procurar uma forma de melhorias para nosso RIO num lugar tão belo, onde moradores e RIO vivam em condições justa e equilibrada, &nbsp;dando aqueles ribeirinhas condições para trabalho, mantendo seus CURTUMES sem precisar agredir o RIO ITAPICURÚ aqui na CIDADE DE TUCANO-BAHIA, povoado GAMELEIRA.Aqui próximo ao RIO não poderia ser somente um lugar de veraneio, bem como um ponto turístico, num lugar de preservação ambiental apoiada em parceria com governadores autoridades e moradores desse local. Moro a 30 km &nbsp;daqui na cidade de RIBEIRA DO POMBAL na BAHIA, mais estou disposto voluntariamente a ajudar em tudo que for preciso, mesmo que para isso por La tenha que morar na tentativa de orientar educar moradores, a viver em parcerias com o nosso RIO sem causar maus tratos ao meio ambiente.Faço um APELO a todos que ver as fotos e vídeo, que ler essa minha retórica RIO X AGRESSÃO, que entrem em contato comigo, ajudem a divulgar o Maximo que poder esse documento na esperança que chegue alguma autoridade máxima, sobretudo dando absoluto jeito nessa vergonhosa situação.Idéias, solução força de vontade temos e tenho, pois como falei anteriormente estou disposto a ajudar em tudo que preciso for só preciso da sua força, do apoio das autoridades, do discernimento do Ministério do Meio Ambiente, para juntos fazer algo dando um baste, dando soluções aos que ali moram e trabalham, aos que ali precisam do rio para sobreviver, sem precisar agredi-lo dessa forma tão cruel e obsoleta, o mundo esta mudando, pois não há mais espaço para reacionários, mercenários, bem como megalomaníacos entretanto aos que se acham donos e DEUSES do NOSSO RIO ITAPICURÚ, hoje nessa região a vergonha de um país e BAHIA que se diz exemplo de civilização.Que o&nbsp; G.´.A.´.D.´.U nos abençoe &nbsp;SAUDAÇÕES GILMAR LINHARES


Dilemas entre o público e o privado na gestão das águas no Estado da Bahia: A&nbsp; experiência da Bacia do Rio Itapicuru
Pesquisadora do NEPOL-NPGA,Escola de Administração da Universidade Federal da BahiaResumoO trabalho discute a reonfiguração das esferas publica e privava no âmbito da gestão dos recursos hídricosimplementada na Bacia do Rio Itapicuru, Estado da Bahia - políticas implementadas pelo governo estaduale financiada pelo Banco Mundial. Esta experiência é analisada à luz dos desafios colocados pela Lei dasÁguas que descentraliza e institui mecanismos econômicos de gestão no âmbito nacional — elementos defundamental importância no processo de redefinição das atuais relações entre estado, sociedade enatureza.Este trabalho analisa o modo como a Política de Gerenciamento de Recursos Hídricos, financiadapelo Banco Mundial e implementada pelo Governo do Estado na Bacia do Rio Itapicuru (situada no semiáridobaiano) modifica as formas de regulação e apropriação das águas, reestruturando as esferas públicae privada. A escolha deste tema de reflexão se justifica pelos seguintes motivos: (1) pela relevância teóricada discussão dos modos como determinações de natureza ambiental, política e social, de caráter regional,interferem no processo de implementação das políticas públicas, particularmente nas propostas de gestãocuja marca é a descentralização e introdução de novas formas de regulação — como a cobrança e omercado de direito das águas; (2) pela necessidade de discutir como tal experiência se insere no atualcontexto de implementação da política águas, do processo de desregulamentação que reestrutura asrelações entre sociedade, natureza e estado.A hipótese aqui defendida é que a iniciativa de descentralização do processo de gestão, com aincorporação do usuário (um dos princípios da Lei das Águas), através da estruturação de um Consórcio(modelo proposto pela política estadual e que se contrapõe às formas de organização instituídas pelalegislação federal), e associada à implementação de mecanismos de mercado, coloca em primeiro planointeresses privados, particularmente dos segmentos sociais que ocupam posição privilegiada na estruturasocial local. Os interesses qualificados como públicos passam, assim, a ocupar um papel secundário,subordinado, e isso é particularmente grave em contextos sociais cuja historia é profundamente marcadapelo baixo nível de organização social, clientelismo, patrimonialismo e pela complexa relação entreescassez das águas e pobreza.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Caracterização Socioambiental
A bacia do Rio Itapicuru situa-se na porção Nordeste do estado da Bahia, entre as coordenadas10º00’ e 12º00’ de latitude Sul e 37º 30’ e 40º45’ de longitude Oeste, estando seu centro geográficodistante cerca de 240 km a noroeste da capital do estado. A bacia tem uma forma alongada no sentidoleste-oeste, com cerca de 350 km de extensão e 130 km de largura, ocupando uma área de 36.440km²,(90% destes localizados no polígono da seca) o que equivale a 6,4% do território estadual, sendocomposta pelos rios Itapicuru, Itapicuru-Açu, Itapicuru-Mirim, Peixe, Cariaça e Quinjingue. A bacia abrange54 municípios, com uma população total de 1.203.812 habitantes o que equivale a 9,2% da população doEstado e apresenta uma densidade demográfica de 33,2 hab/km², superior, portanto, à média do estado daBahia que é de 23 hab/km². Do ponto de vista hidrológico tem-se no Alto Itapicuru uma pluviosidade quevaria entre 477 a 1.129 mm, chove durante todo o ano e em 50% deste a precipitação é superior a 600 mm- o trimestre mais chuvoso é entre os meses de janeiro a março e os mais secos são agosto e outubro. OMédio Itapicuru é caracterizado como uma região seca com precipitações anuais que variam de 411 a 718mm, ocorrendo chuvas durante todo o ano, porém em pequenas quantidades - em 70% dos meses sãoregistradas precipitações abaixo de 600 mm. Esta área apresenta problemas de distribuição temporal eespacial dos recursos hídricos, estando seu o aproveitamento associado à construção e utilização deaçudes de regularização interanual. O Baixo Itapicuru uma possui excelente produção hídrica, elevadaregularidade e permanência dos rios e com precipitação anual que varia de 530 a 1.439 mm, sendo otrimestre mais chuvoso de maio a julho e o mais seco de setembro a novembro, ocorrendo chuva todos osmeses do ano. No conjunto, embora chova todo o ano, a pluviosidade média da bacia é de 800mm sendoque sua porção média apresenta o menor índice pluviométrico, algo em torno de 565mm.2A bacia do rio Itapicuru situa-se fora dos principais eixos de desenvolvimento do estado e seconstitui no que a literatura qualifica como o velho e tradicional rural. A recorrência aos conceitos de “velho”e “novo” rural tem aqui um significado muito especifico. Em geral, estes tem como objetivo qualificar osprocessos pelos quais a área rural vem passando no atual contexto de modernização tecnológica e deflexibilização das relações agrárias. Freqüentemente tem se procurado demonstrar que o meio rural cadavez mais deixa de se constituir no lócus exclusivo das atividades agrícolas. Em função disso até mesmosas tradicionais distinções entre os setores econômicos estariam deixando de fazer sentido. Esta assertivaé, por motivos distintos, igualmente verdadeira para as áreas consideradas como desenvolvidas comotambém para o meio rural “atrasado”, como o semiárido nordestino. Enquanto a atividade industrial e aprestação de serviços espraiam-se em direção ao campo dos países e porções qualificadas como maisdesenvolvidas, diversificado e tornando mais complexas as relações agrárias, nas áreas qualificadas comopouco desenvolvidas e onde predominam relações econômicas mais tradicionais é o “atraso” econômicoque historicamente induziu a diversificação de atividades e a polivalência de ocupações. No semi-áridoeste fenômeno é freqüentemente é associado à seca, a emergência de atividades não-agrícolas, o queexplica o surgimento de um conjunto de estratégias de sobrevivência e da emergência ou “inchamento” deum terciário, tão improdutivo e precário quanto o setor primário.
O semiárido baiano é a região do estado que apresenta os maiores índices de populaçãosituada nas menores faixas de renda e a que apresenta os mais precários indicadores de acesso aosserviços de saneamento básico e de consumo coletivo do conjunto do estado.



A bacia do rio Itapicuruse situa em uma região que tradicionalmente tem se constituído em objeto das políticas de combate a seca,de intervenções governamentais cuja marca tem sido o paternalismo. Associam-se a estes aspectos aapropriação privada das águas. Assim, apesar da constituição federal colocar claramente a água como umbem publico (diferentemente da propriedade da terra), no semiárido, cercas e placas de “propriedadeprivada” estão em torno de açudes, nascentes, lagoas e rios. São os seguintes os traços mais marcantes datradicional política das águas no semiárido nordestino: (i) a realização de obras hidráulicas pontuais,desvinculadas de um processo de desenvolvimento integrado, que tem resultado na privatização de muitasdas obras publicas realizadas; (ii) tal componente “cultural” faz com que a água que percorre terrasparticulares seja concebida como particular, disponíveis para qualquer uso de caráter privado, sem queexista nenhum tipo efetivo de controle publico; (iii) o paternalismo da política oficial com a realização deobras emergenciais nos períodos de seca criou uma situação de dependência e reforçou a situação decarência.
A Política Estadual de Recursos Hídricos e a Lei das Águas
É neste contexto que o governo do estado implementa a nova política de gestão dos recursoshídricos. Esta política coloca duas questões fundamentais: a primeira, diz respeito ao significado dasmudanças nas formas de regulação dos recursos hídricos com a introdução de mecanismos de mercado(como a cobrança e a formação do mercado de direito de uso das águas) em contextos de escassez,pobreza e baixo nível de organização social – traços característicos da bacia do Itapicuru; a segunda, dizrespeito às inovações introduzidas pelo modelo de gestão proposto para o estado, que recusa a estruturade comitê de bacia, implementada pela legislação federal, e propõe como alternativa formas deorganizações não deliberativas e nas quais iniciativas ou interesses privados têm um maior peso eexpressão. Fundamenta esta discussão a compreensão de que o desenvolvimento capitalista no paísguarda especificidades regionais, determinadas pelas especificas estruturas e correlação de forças sociaise que tal diversidade se reflete no conteúdo das políticas públicas implementadas.A política de recursos hídricos implementada no Itapicuru propõe um modelo de gestão diverso doinstituído pela Lei das Águas. No lugar do “Comitê de Bacia” propõe-se a formação de “Consórcios deUsuários” ou em sua versão mais recente a formação de “organizações civis” (OSCIPC). O ConsórcioIntermunicipal de Usuários da Água do alto e médio Itapicuru se constitui em uma forma de organizaçãovoluntária de entes públicos e privados (poucos são os exemplos de organizações desta natureza no país,existe uma experiência semelhante no Paraná). As bases desta organização são as Comissões Municipaisde Usuários das Águas – COMUAS e as Associações de Usuários das Águas – AUAs organizaçõesestruturadas pela SRH, de forma direta ou através da contratação de empresas privadas. O próprioConsórcio do Itapicuru (já estruturado na porção alta e média da Bacia e em estruturação na parte baixa)foi contratado pela SRH para completar a organização das comissões de usuários nos municípios que3ainda não contam com a COMUA. Deste modo, nesta bacia a SRH e, através desta, consultores do BancoMundial atuam organizando os usuários das águas. No caso específico da Bacia do Itapicuru esta formade organização se constitui em alternativa ao modelo de organização proposto pela lei das águas. Destemodo, a proposta de gestão instituída pela política estadual de gestão dos recursos hídricos recusasistematicamente o modelo de gestão proposto pela legislação federal e já consolidada em muitos&nbsp;&nbsp; estados no país.Tem sido crescente a pressão de organismos federais e do Banco Mundial no sentido da adoçãodo Comitê de Bacia como modelo de gestão. Diante da possibilidade de exclusão de financiamentosfederais (o governo federal começa a condicionar a liberação de recursos a adoção do modelo federal degestão) o governo estadual tem procurado estabelecer um clima de “negociação” em torno desta questão.Entretanto, ainda que admita a possibilidade de ceder tem sido cada vez mais enfática a posição oficial nosentido de definir-se para a Bahia (e de modo mais amplo para o semi-árido nordestino) um modelo degestão distinto do instituído pela Lei das Águas. Isto se justifica, segundo o discurso oficial, pela defesa de“peculiaridades regionais”, ou seja, a impossibilidade de organização do semi-árido nos termos propostospela lei das águas. Em que consiste verdadeiramente tal especificidade? O que caracteriza asComissões de Usuários das Águas – COMUAS e o Consórcio do Itapicuru e, do ponto de vista político esocial, em que efetivamente esta forma de organização se diferencia do Comitê de Bacia – Parlamento dasÁguas? Trata-se, como afirma o discurso oficial, de uma recusa à padronização e ao “autoritarismo” dasinstâncias federais que começam a condicionar a liberação de investimentos para projetos à instalação deComitês? Ou esta recusa pode ser compreendida como uma negação da descentralização da gestão (umavez que o Consórcio é entidade de caráter voluntário e privado, é executivo e não deliberativo, nãoexistindo, portanto, nenhuma obrigatoriedade por parte do Estado em consultá-lo)? Quais as formas deorganização sociais existentes no semi-árido (quem compõe as COMUAS e como são estruturadas), o quepode ser qualificado como sociedade civil (que em vários Comitês no Sul e Sudeste agrega segmentossociais os mais distintos, inclusive instituições de ensino federais) e como usuário? Qual a capacidade deorganização desta população e quais suas formas de representação?O que a pesquisa de campo revela é que a opção por uma forma de organização como oConsórcio (como modelo alternativo e não complementar e associado ao Comitê) ressalta sobretudo adimensão “voluntária” da associação (apesar da ação indutiva da SRH) e isto em um contexto social epolítico profundamente marcado por relações de cunho assistencialistas e clientelistas. Ademais, estaestrutura organizacional não cria nenhuma obrigatoriedade em relação ao governo do estado, quejuntamente com os órgãos de financiamento bilaterais são os verdadeiros formuladores e implementadoresda política das águas. Tem-se então situações limites que se caracterizam pelo predomínio da políticainstituída pelo governo do estado e de determinações e interesses mais estritamente corporativos eprivados. Deste modo, pode-se dizer que na bacia do Itapicuru o interesse público ou coletivo (neste casoestes conceitos em certa medida se equivalem) é efetivamente o verdadeiro ausente. Assim concebido, oConsórcio (que passa a incorporar um conjunto de interesses privados) cria tão somente condições maisfavoráveis ao predomínio das leis de mercado, colocando em um plano secundário os interessesqualificados como públicos e difusos. A adoção desta forma de organização na Bahia parece-nos oresultado da determinação em criar as condições necessárias a implementação de um mercado das águasem contextos políticos que conjugam de forma impar escassez das águas, pobreza, baixo nível deorganização social e relações políticas marcadamente autoritárias.