Audiências - Setembro.
Autor: Vara Criminal de Macaíba | Publicado: 2015-08-30T15:38:00-07:00

Pauta de Audiência &nbsp;- &nbsp;Período: 30/08/2015 até 30/09/2015 

Obs: &nbsp;em negrito a sessão do júri deste mês.
 
 Vara : Vara Criminal

 01/09/15 08:00 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0100384-42.2015.8.20.0121 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  Autor : Ministério público do RN
  Acusado : Lucas Teixeira Barbosa
  Acusado : Marcus Teixeira Barbosa
  Acusado : Bruno da Silva Fernandes
  Acusado : Kattson Magnum da Costa Lima
  Acusado : Allyson dos Santos Pereira
  Acusado : Laércio Araújo Filho
  
 03/09/15 09:00 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0103379-62.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Vtima : J. M. Nunes de Medeiros - Me
  Autor : Ministério público do RN
  Acusado : Gleibson Rodrigues da Silva
   &nbsp; &nbsp;Def. Dativo : OAB 11179/RN - Andressa Rêgo Galvão
  Acusado : Michael Kevin Cirino de Sousa
   &nbsp; &nbsp;Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
  Acusado : Mario Rosa da Silva
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 8595/RN - Henrique Bruno de Oliveira Fernandes
  
 03/09/15 10:00 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0100339-72.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Homicídio Simples
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : JADSON MAX DO NASCIMENTO MOURA
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
  
 03/09/15 10:30 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0100594-93.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : José Eliabe de Araújo Tinoco
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 12652/RN - José Deliano Duarte Camilo
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 12881/RN - IGOR DE CASTRO BEZERRA
  Acusado : Severino miguel Araújo da Cruz
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 12652/RN - José Deliano Duarte Camilo
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 12881/RN - IGOR DE CASTRO BEZERRA
  
 09/09/15 09:00 : Interrogatório
 Processo: 0103301-68.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Crimes do Sistema Nacional de Armas
  Autor : Ministério Público
  Acusado : Paulo Cézar dos Santos Filho
   &nbsp; &nbsp;Def. Dativo : OAB 9197/RN - ROMMEL LEITE DE MEDEIROS
  
 09/09/15 09:30 : Interrogatório
 Processo: 0100289-12.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Roubo
  Acusado : Weslley Richard de França Lima
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 12534/RN - GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA
  
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 09/09/15 09:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0100955-13.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Francisco Levi de Medeiros
  
 09/09/15 10:00 : Interrogatório
 Processo: 0100527-31.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : Jussie Bezerra da Silva
   &nbsp; &nbsp;Def. Dativo : OAB 9197/RN - ROMMEL LEITE DE MEDEIROS
  
 09/09/15 10:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
 Processo: 0101043-51.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : José Tarcísio Honorio da Silveira Junior
  
 09/09/15 10:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
 Processo: 0100806-17.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Francisco Pereira Clementino
  
 09/09/15 11:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
 Processo: 0100404-33.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Ré : Francisca da Conceição Nascimento de França Ciole
  
 09/09/15 11:15 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
 Processo: 0100951-73.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : José Damião Garcia
  
 09/09/15 11:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
 Processo: 0100881-56.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : José Edson da Silva Freire
  
 09/09/15 11:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
 Processo: 0100819-16.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Francisco das Chagas da Rocha
  
 09/09/15 12:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
 Processo: 0101172-56.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Marinaldo Rodrigues de Oliveira
  
 09/09/15 13:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
 Processo: 0101387-32.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : DAYVSON XAVIER SANTOS
  
 09/09/15 14:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0100716-09.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Raoni Amaral Ferreira
  
 09/09/15 15:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0100712-69.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Paulo Mariano ada Silva
  
 09/09/15 15:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0100809-69.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Alisson Fabrício de Souza Proença
  
 09/09/15 15:30 : Interrogatório
 Processo: 0101388-17.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Edilmo Bernardo da Silva
  
 10/09/15 09:00 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0103210-75.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
  Acusada : Maria de Fatima dos Santos Silva
   &nbsp; &nbsp;Def. Dativo : OAB 9197/RN - ROMMEL LEITE DE MEDEIROS
  Acusado : André Felipe dos Santos Gonçalves
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 12372/RN - Paulo Esmael Freires
   &nbsp; &nbsp;Def. Dativo : OAB 9197/RN - ROMMEL LEITE DE MEDEIROS
  Acusado : Wendemberg Cardoso Gomes
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 12908/RN - Weskley Hudyson Farias de Medeiros
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 3467/RN - Neilson Pinto de Souza
   &nbsp; &nbsp;Def. Dativo : OAB 9197/RN - ROMMEL LEITE DE MEDEIROS
  Acusado : Jean Chiola do Nascimento
   &nbsp; &nbsp;Def. Dativo : OAB 9197/RN - ROMMEL LEITE DE MEDEIROS
  
 14/09/15 08:45 : Admonitória
 Processo: 0102579-34.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Geniano Carlos Barbosa dos Santos
  
 14/09/15 09:00 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0002617-09.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Violência Doméstica Contra a Mulher
  Vítima : Maria Cristina Januário da Costa
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
  Autor : Ministério Público
  Réu : Cícero de Brito Filho
  
 14/09/15 09:30 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0103280-92.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Decorrente de Violência Doméstica
  Autor : Mnisterio Publico do RN
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
  Acusado : Cícero Brito Filho
  
 14/09/15 09:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0100818-31.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Douglas Amorim
  
 14/09/15 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0100820-98.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Odilavyson Fernando de Oliveira
  
 14/09/15 10:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0100817-46.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Josemir Etelvino dos Santos
  
 14/09/15 10:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0100807-02.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
   Réu : Alexandre Freitas de Souza
  
 14/09/15 11:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0100345-45.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : João Maria dos Santos
  
 14/09/15 11:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0100851-21.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Laízio Félix Silva
  
 15/09/15 09:00 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0100557-66.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Crimes do Sistema Nacional de Armas
  Autor : Ministerio Público
  Acusado : Joan Felipe Silva de Moura
   &nbsp; &nbsp;Advogada : OAB 11179/RN - Andressa Rêgo Galvão
  Acusado : Leonardo Rodrigues Duarte
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 8814B/RN - HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS
  
 15/09/15 10:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0100999-32.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Decorrente de Violência Doméstica
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Paulo Tiago Barbosa de Oliveira
  
 15/09/15 10:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0100715-24.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Elias Teixeira Braga
  
 15/09/15 11:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0100946-51.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Edilson Martins da Silva
  
 15/09/15 11:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0100946-51.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Edilson Martins da Silva
  
 16/09/15 09:00 : Sessão do Tribunal do Juri
 Processo: 0000680-95.2011.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
  Assunto principal  : Homicídio Simples
  Autor : Ministério Público
  Réu : Davi Fagner do Nascimento
  &nbsp; &nbsp;&nbsp;Advogado : OAB 6872B/RN - EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 2709/RN - José Luiz Carlos de Lima
  
 29/09/15 08:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
 Processo: 0101154-35.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Luiz Alves de Araújo
  
 29/09/15 08:45 : Admonitória
 Processo: 0101118-90.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : José Ricardo Rosemiro Duarte
  
 29/09/15 09:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0101205-46.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Rodrigo Silva de Conesa
  
 29/09/15 09:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0101209-83.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Bruno de souza Lima
  
 29/09/15 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0101113-68.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Josenildo Lopes de Oliveira
  Ré : Ivonete Siqueira de Lima
  
 29/09/15 10:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0100880-71.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Wskly Raphael Matias Batista