FESCMS E UMA NOVA POLÍTICA CULTURAL PARA MATO GROSSO DO SUL- 2006
Autor: Delasnieve Daspet | Publicado: 2015-10-06T17:21:00-07:00





FESCMS E UMA NOVA POLÍTICA CULTURAL PARA MATO GROSSO DO SUL&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Boni Miranda







PROPOSTAS
PRELIMINARES PARA UMA NOVA POLÍTICA CULTURAL PARA MATO GROSSO DO SUL 



O Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul -
FESC/MS, na condição de instrumento de participação e integração com a
sociedade civil, reconhecido pelo Poder Público Estadual através Lei Estadual
n.2.726, de 2 de dezembro de 2.003, vem a público expor considerações e
propostas para subsidiar a elaboração de um Programa de Governo para a Cultura,
para uma nova administração. 



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Queremos, nesse sentido, traçar preliminarmente um retrato dos pontos
mais importantes que caracterizam a sociedade de Mato Grosso do Sul, e a partir daí explorar os temas: Novas Lideranças Culturais;
Setores Emergentes e Sociedade Civil.



&nbsp; Somos uma
democracia representativa recente que ainda esbarra em uma cultura arraigada em
privilégios de uma pequena parcela da população. A desigualdade ainda persiste
como a principal causa da pobreza e das diversas formas de concentração que o país
apresenta: educacional, cultural, econômica, e política.



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Eis que a maior parte das pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza
no Brasil não se encontra em tal situação porque o país é incapaz de gerar
renda, mas porque internamente há um excesso de desigualdade em relação ao
resto do mundo. 



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A desigualdade de renda deriva da desigualdade de acesso à educação, à propriedade, ao crédito, ao conhecimento, à
infra-estrutura, etc. Precisamos democratizar o acesso a esses ativos.



&nbsp;
A RESPONSABILIDADE É DE TODOS OS ATORES SOCIAIS



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No cenário da vida cotidiana convivemos, necessariamente, com um vasto e
diferenciado conjunto de atores. Podemos chamá-los de atores sociais. São eles:
os governos, em seus diferentes níveis, entidades da sociedade civil, empresas
privadas e pessoas que se esforçam para participar da vida pública, ampliando
espaços, colaborando e buscando respostas para as suas reivindicações. 



&nbsp;
A cada dia surgem novas modalidades de participação social e de
exercício da cidadania, que vão além da face política da classe média ou classe
trabalhadora sindicalizada percebida até então. Surgem as entidades
não-governamentais organizadas a partir dos espaços comunitários, renovação da
sociedade civil, lideranças empresariais que,
utilizando a política de subsídios fiscais adotada pelo Governo, estimulam a
produção cultural profissionalizada.



&nbsp;
Potencializar o capital social e cultural de um povo é uma tarefa
complexa que exige o alargamento das possibilidades das políticas culturais de
se integrarem ao esforço de desenvolvimento do País. Isso, naturalmente, implica
um esforço de potencializar as áreas de planejamento e gestão de um
segmento identificado pela aversão a essas áreas de ação pública, com o
investimento sistemático em formação de quadros públicos habilitados a operar
com a gestão cultural. Planejamento requer pesquisa, mapeamento,
diagnósticos continuados, avaliação e monitoramento, quadros públicos e
não-públicos qualificados, desenho de programas estratégicos e menos táticos.



PARTICIPAÇÃO E DIVERSIDADE



&nbsp;
Recuperar a dimensão política da cultura: nosso principal desafio. Esta
tarefa só será possível se as políticas de cultura, formuladas e
empreendidas, somarem-se ao esforço de desenvolvimento
local de cada município. A
população deve ser reconduzida à condição de protagonista da nossa cultura. Todos
têm que participar. Todos querem e devem ser protagonistas da nossa cultura. 



&nbsp;
Para tanto temos também que, priorizando o desenvolvimento da cultura,
incorporar o respeito às diferenças, à diversidade e ao pluralismo cultural, às
questões de gênero, étnico-raciais e de proteção às minorias culturais. 



&nbsp; Não há direitos humanos, nem
tampouco democracia, sem a justiça cultural, sem a diversidade e o pluralismo
cultural e, nem tampouco, sem que se assegure o direito de existir, o direito à
visibilidade, o direito à diferença e à dignidade cultural.



&nbsp;
Reconhecemos a importância de muitas das ações levadas a efeito até o
presente momento pelos diferentes governos de nosso Estado, mas destacamos a
importância do governo trabalhar em sintonia com as sugestões, demandas e orientações da sociedade civil. 



&nbsp;
Hoje, podemos afirmar, sem dúvidas, que a
sociedade civil cultural de MS encontra-se organizada e mobilizada. O FESC/MS
– Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul encontra-se representado
em vários municípios. Unimos os pontos. Costuramos as
diferenças. Fechamos o cerco. Amparamo-nos em um pensamento macro.



&nbsp;
Visitamos todas as regiões, e a partir das sugestões recebidas sugerimos
a interiorização das políticas públicas de cultura, o estabelecimento de um
compromisso efetivo com a boa aplicação dos recursos e o fomento ao debate, dando
voz, vez e voto. 



&nbsp;
A sociedade civil organizada é a base da construção do institucional de
cultura de uma comunidade, haja vista que o produtor de arte se torna quase
impotente quando age individualmente e precisará, com certeza do apoio de uma
instituição. 



&nbsp;
Portanto, a identificação, a valorização e a organização das entidades
que tratam de cultura, são ações fundamentais para que o Estado cumpra suas finalidades com plena democracia, transparência
e resultados que contemplem as políticas públicas do Governo; ao mesmo tempo em
que essa interação facilita a solução a problemas coletivos, como
aposentadorias, ganhos de mercado e outros tantos.



&nbsp;
Trata-se de um diagnóstico preliminar. Mas
precisamos pensar em soluções duradouras, quiçá para os próximos dez, vinte
anos. Muitas coisas poderão e deverão ser
desenvolvidas e implementadas pelo setor privado, porém, mais da metade será
com o governo. E o governo, quando segue a orientação da sociedade melhora o
índice de crescimento, de produtividade, de qualidade de vida, de fazer aflorar
a cidadania e a dignidade de seus indivíduos.



&nbsp; Mobilizamo-nos buscando integrar todas as áreas, em
prol da construção de uma reflexão sobre as políticas culturais, públicas e
privadas (pública e privada), e de todos os habitantes das diversas regiões.
Buscamos dar acesso, qualidade e informação, atraindo o artista para exercer e
participar das coisas da sua expressão artística, sua arte, e para que o
público tenha uma visão crítica e ampliada do que seja Cultura, lazer e
participação.



SUGESTÕES



Relacionamos aqui diversas sugestões,
em caráter preliminar, para fortalecimento da nossa cultura na gestão do novo
governador do Estado.



São elas: 



1.
Implantação de uma rede cultural
intermunicipal &nbsp;a partir de um
conceito política cultural realmente de âmbito
estadual, descentralizadora, que leve em conta a necessidade da participação
efetiva dos municípios, através da sociedade civil organizada e das
administrações municipais. 



2.
Fomento à realização de parcerias na definição e implantação de políticas
culturais, envolvendo o Governo do Estado, as administrações municipais e a
sociedade civil, criando-se uma&nbsp; “ Rede
de Cultura “ .



3.
Valorização, de forma urgente e prioritária - mediante projetos e ações - do
resgate e da difusão da memória histórica e cultural dos municípios e de cada
região de MS. Estimular a produção de trabalhos que resgatem e consolidem a
nossa história e nossas tradições;



4.
Valorização de forma democrática, mediante critérios claros, justos e
transparentes, dos produtores culturais, regionais e locais, através da
criação de pólos geradores de uma cadeia produtiva sustentada pela rede
de cultura intermunicipal.



5. Reconhecimento e valorização do Conselho Estadual de
Cultura enquanto espaço deliberativo da política pública na cultura de MS e de
seus conselheiros, cumprindo&nbsp; a lei
estadual existente.



6.
Participação permanente do Conselho de Cultura e do Fórum Estadual de Cultura
de MS nas discussões e definições dos encaminhamentos culturais no Estado de
Mato Grosso do Sul.



7.
Apresentação de alternativas claras e transparentes, obtidas mediante debates
com a participação do governo e da sociedade civil, representada pelo Fórum
Estadual de Cultura, Conselho Estadual de Cultura, segmentos, entidades e
artistas, para continuidade do FIC (Fundo de Investimentos Culturais);



8.
Inclusão das universidades, através de seus representantes, no processo de
efetiva implantação dos projetos da área cultural, em Mato Grosso do Sul.



9.
Implantação e equipamento de, pelo menos uma biblioteca pública em todos os
municípios e ampliação das já existentes.



10.
Criação de mecanismos para o envolvimento dos paises vizinhos no levantamento
cultural de Mato Grosso do Sul. 



11. Realização de projetos voltados para o publico
juvenil e universitário.



12. Destinação de recursos (através do FIC ou de outras
modalidades ou fundos), para o fomento de projetos executados por entidades ou
associações.



13. Realização
de uma Feira Anual de Cultura relacionada a resultantes concretos
da cadeia produtiva, sustentada por sua vez, pela rede&nbsp; de cultura intermunicipal.



14. Cumprimento do disposto em Lei Federal no tocante
à verba orçamentária destinada à cultura, observando-se o disposto na PEC 48.



Delasnieve Miranda Daspet de Souza

Secretária Executiva&nbsp; do FESC/MS

Federação das Academias de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul –
FALA-MS





Villie Jr&nbsp; -
Vilibaldo Gonçalves Vicente Júnior

Secretário Adjunto do FESC/MS – Cia. das Artes 


&nbsp;Membros da Executiva do Fórum de
Cultura&nbsp; de Mato Grosso do Sul:



Delasnieve Miranda Daspet de Souza

Secretária Executiva&nbsp;
do FESC/MS

Federação das Academias de Letras e Artes de Mato Grosso
do Sul – FALA-MS 



Villie Jr&nbsp; - Vilibaldo
Gonçalves Vicente Júnior

Secretário Adjunto do FESC/MS. &nbsp;Cia. das Artes.



Cristina Matogrosso

Grupo Teatral Amador Campo-Grandense – GUTAC


Leslie Cafure

União Estadual dos Artesãos de Mato Grosso do Sul –
UNEARTE


Remidanw Callepso

Associação Rimidanw de Arte Solidária Pantaneira – ARASP


Suplentes:

Lana Amaral Nunes de Sá e Benevides

Fundação Manoel de Barros


Jair de Oliveira

Grupo Teatral Unicórnio


Marta Mendes

Trabalhos Estudos Zumbi – TEZ


Indiana Marques

Sindicato dos Artesãos de Mato Grosso do Sul – SINARTE


Edílson Aspet de Azambuja

Federação de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul –
FEBAFAMS


Membros &nbsp;Titulares e Suplentes do
Conselho Estadual &nbsp;de Cultura 



Venâncio Josiel dos Santos - Titular

&nbsp;Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB/MS



Maria Helena Pettengill - Suplente

UNIDERP – Universidade para o
Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.



Edílson Aspet de Azambuja - Titular

Federação de Bandas e Fanfarras de MS



Reinaldo Arguelho - Suplente

Associação Cultural José Bonifácio



Bárbara Ann Newman - Titular

Federação das Academias de Letras e
Artes/MS



Rosa Maria Fernandes de Barros&nbsp; - Suplente

Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul



Villie Jr - Villie Jr&nbsp;
- Vilibaldo Gonçalves Vicente Júnior - Titular

Cia das Artes.



João Ermelindo de Mello - Suplente

Movimento Tradicionalista Gaúcho



Idemar Luiz Sprandel &nbsp;- Titular

Associação Lira Campograndense



Juraci Mello &nbsp;-
Suplente

AAP-MS – Associação dos Artistas Plásticos de Mato Grosso
do Sul.









ENTIDADES ASSOCIADAS AO FESC / MS



Associação do Fórum do Desenvolvimento
Local Integrado e Sustentável de Bela Vista



Academia de Letras de Três Lagoas



Academia Maçônica de Letras, Dança e
Arte do Centro-Oeste do Brasil



Associação de Cultura e Lazer do Aero
Rancho



Associação dos Artistas Plásticos de
Mato Grosso do Sul – AAP



&nbsp;Associação Cultural Aplausos



&nbsp;Associação Cultural Manoel Bonifácio



&nbsp;Associação Cultural Shekinah 



Associação dos Músicos do Pantanal –
AMP



Associação Lyra Campograndense de Arte
e Cultura Musical 



Associação Rimidanw de Arte Solidária
Pantaneira – ARASP



Associação de Novos Talentos de Mato
Grosso do Sul – MUSA



Associação Sul-mato-grossense de Arte
Educadores 



Associação dos Artesãos de Rio
Brilhante 



Associação Cultural Musica e Arte -
Campo Grande



Associação Cultural Santa Clara -
Aquidauana



BPW – Associação das Mulheres de
Negócios e Professor de Campo Grande



Cia das Artes



Federação das Academias de Letras e
Artes – FALA / MS



Federação de Bandas e Fanfarras de
Mato Grosso do Sul – FEBAFAMS



Fórum Municipal de Cultura de Campo
Grande



Fundação Cultural de São Gabriel
D’Oeste



Fundação Manoel de Barros



Grupo de Cultura da Igreja Batista
Lírio dos Vales – Campo Grande



Grupo Teatral Unicórnio – Campo Grande



Grupo Teatral Amador Campo - Grandense
/ GUTAC – Campo Grande



Instituto Casa da Cultura Afro
Brasileira – ICCAB

&nbsp;Movimento Tradicionalista Gaúcho de MS



Ordem dos Advogados do Brasil - OAB /
MS



Obras Sociais Casa da União Lar de
Santana – Campo Grande



Prefeitura Municipal de
Costa Rica&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



&nbsp;Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado 



&nbsp;Prefeitura Municipal de Nioaque



Sindicato dos Artesãos de Mato Grosso
do Sul – SINARTE



Sindicato Municipal de Trabalhadores
em Educação de Iguatemi / MS



Sociedade Lírica Amambaí /&nbsp; Filarmônica Villa Lobos



Trabalhos Estudos Zumbi – TEZ



União Estadual dos Artesãos de Mato
Grosso do Sul – UNEARTE



União Brasileira de Escritores – UBE



Universidade para o Desenvolvimento da
Região do Pantanal – UNIDERP



&nbsp;Universidade Federal de Mato Grosso do Sul –
UFMS



Universidade Aberta Para a Melhor
Idade



Associação Familiar da Comunidade
Negra “São João Batista”



Fórum Municipal de Cultura



Associação de Moradores Coophavila II



Coletivo de Mulheres Negras