Simbioses político-ambientais para exterminar as crises
Autor: Anderson Santos | Publicado: 2009-08-13T15:13:00-03:00

 - Viu ontem? Mais um protesto do Greenpeace contra a pesca das baleias. Só fazem aquilo para aparecer. O que precisamos é de uma transformação ambiental que vá à raiz dos problemas – disse o primeiro, vestido de vermelho.- E ainda temos a crise econômica. Isso é o que dá alimentar um sistema econômico que utiliza o ambiente sem pensar na sua conservação. Acho até que nem precisa “revolucionar”, basta que se erga uma recuperação econômica baseada no desenvolvimento sustentável e no maior controle estatal – disse o segundo, vestido de verde.- É... Pode até ser, mas acho que o problema é que crescemos demais. Já está na hora das economias mundiais desenvolvidas pararem. Ao menos, os subdesenvolvidos podem chegar ao desenvolvimento de forma sustentável, tanto econômica quanto ambientalmente falando – disse o terceiro, vestido com uma camisa dessas modernas.Essa até que poderia ser uma conversa de bar, afinal de contas a discussão sobre os problemas causados pela degradação ambiental cada ano que passa se torna uma pauta mais freqüente no cotidiano mundial. Com a crise econômica iniciada no país-base do capitalismo, os Estados Unidos, muitos passaram a perceber que algo andava errado e 1alguns passaram a acreditar que o início da solução para todos os problemas poderia estar no meio ambiente. E é sobre três dessas “sugestões”, exemplificadas pelos personagens do diálogo inicial, que trataremos aqui. GREEN NEW DEALReunindo-se desde 2007, quando começou a crise imobiliária estadunidense, o Green New Deal Group traz a sua proposta já em seu nome. Baseado no “corajoso programa de Franklin D. Roosevelt” após a Grande Crise de 1929, os associados traçam uma reflexão sobre a extensão dos perigos para a tripla crise: econômica, energética e ambiental.O grupo é formado por nove pessoas, entre representantes de ONGs ambientais (como o Greenpeace), um jornalista (Larry Eliot, editor de economia do Guardian) e o diretor-político das nef (novas fundações econômicas, sigla em inglês), as quais é dedicada a ideia.Em julho de 2008, eles divulgaram o primeiro relatório com a análise da situação atual e suas propostas para revitalizar o mundo, intitulado A Green New Deal. “Nós chamamos nosso programa de Green New Deal (GND) – algo que combina estabilização em sentido estrito com um longo tempo de reestruturação das finanças, taxação e sistemas energéticos. O programa é internacional no todo, mas exige ações locais, nacionais, regionais e globais”.As três crises teriam origem no atual processo de globalização. A desregulação econômica criou créditos sem limite. Sem controle, foi permitida a utilização do meio além dos limites possíveis, o consumo insustentável. Assim, o GND pretende atuar sobre quatro sistemas que “dominam” o mundo: o mercado, o estado, a sociedade civil e o ecossistema.Esta proposta é alicerçada em duas coisas. Primeiro, a transformação estrutural da regulação dos sistemas de finanças nacional e internacional, com maiores mudanças nos sistemas de taxação. E, em segundo lugar, um programa sustentável que invista no desenvolvimento da conservação energética e no desenvolvimento de energias renováveis, “acoplada com a efetiva demanda do mercado”. Assim, o mercado voltaria a ter um controle maior dos Estados, com regras que poderiam valer para todo o mundo e as “sobras” econômicas iriam para um fundo voltado ao meio ambiente. E isto através de “uma aliança entre o movimento trabalhista e o movimento verde, entre aqueles engajados na manufatura e o setor público, entre sociedade civil e academia, indústria e todos que trabalham produtivamente nos serviços industriais”.Segundo o professor Dr. José Eli da Veiga, do Dept. de Economia da USP (em artigo publicado em maio 2009 na revista Página 22, da Fundação Getúlio Vargas), “para que um New Deal pudesse ser realmente verde, seria necessária uma macroeconomia para sustentabilidade, que, além de reconhecer que existem sérios limites naturais à expansão das atividades econômicas, rompesse com a lógica social do consumismo”, que é uma das bases do sistema capitalista como um todo.Para Veiga, é necessário um GND que “gerasse forte redistribuição geopolítica da oferta e da demanda globais, conforme os países mais avançados buscassem os caminhos de uma planejada prosperidade sem crescimento, única possibilidade de que suas economias venham a ser ambientalmente sustentáveis”.STEADY-STATEÉ baseado na “prosperidade sem crescimento”, apontado por Veiga, que apresentamos a segunda proposta de regulação sócio-ambiental: o steady-state (SSE). Em entrevista para a Página 22 de julho, o economista ecológico australiano Philip Lawn explicou que essa proposta se baseia não só na regulação do consumo e da liberação de resíduos no meio ambiente, mas, principalmente, na busca de uma melhor qualidade ao longo do tempo.Assim, a “estabilização dos Estados” desenvolvidos, de forma a pararem de crescer, deveria ocorrer imediatamente, permitindo às nações pobres “crescer ecologicamente”, o que, segundo ele, é mais difícil porque não têm todas as opções naturais para se desenvolverem.“[Uma economia em steady-state] é basicamente uma economia que não cresce, mas não quer dizer que estagna ou definha. Nela, bens e serviços são consumidos, o capital se desgasta e precisa ser substituído. Apenas o estoque de riqueza na economia cresce fisicamente. A SSE busca a melhora qualitativa desse estoque ao longo do tempo – a mesma quantidade de riqueza, mas de mais qualidade. E, se o estoque de riqueza melhora, melhora nosso bem-estar”, afirma Lawn. Uma das principais atividades para isso é adotar esquemas de cap-and-trade para todos os recursos e resíduos. Este mecanismo, já utilizado para que alguns países diminuam a emissão de CO2 no meio ambiente, funciona da seguinte forma: o cap determina o limite e o trade permite que as pessoas negociem o acesso aos recursos e aos sistemas que assimilam resíduos, especialmente aqueles que por conta própria não conseguem chegar aos limites. No caso, o mercado de carbono funciona através do Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), em que se remuneram as emissões evitadas de carbono, por meio da doação de recursos ou pela geração de créditos de carbono negociados em mercado.A Unia Europeia prefere utilizar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que não leva em consideração as florestas, preservação e criação de novos espaços ambientais, por ver o mecanismo do Redd como “uma distração para o que realmente importa”: a redução das emissões das indústrias e do setor de energia.Philip Lawn acrescenta a necessidade de “reformular o capitalismo para que beneficie a sociedade e os indivíduos”. Para ele, “o capitalismo não é o problema”, mas “temos que buscar uma forma diferente, que reconheça a importância da sociedade e dos indivíduos, não somente a economia”.Para o economista ecológico, a escolha por uma transição suave para a SSE agora é extremamente necessária, senão a natureza imporá tal esquema para a sobrevivência humana. “Ou seja, a escolha é adotar a SSE por desenho ou por desastre”.ECOSSOCIALISMOA jornalista da Página 22 Amália Safatle demonstra essa preocupação: “O risco de inocular a sustentabilidade no capitalismo é que, em vez de usar o sistema para ‘rodar’ uma economia mais sustentável, este se aproprie da ideia, reempacote-a de acordo com os interesses dominantes e a use não para transformar, mas para manter o business as usual, sem mudanças fundamentais em paradigmas de consumo e produção”.Como uma alternativa para todas essas propostas, os filósofos Joel Kovel e Michael Löwy tiveram a ideia ainda em 2001, num painel sobre ecologia e socialismo realizado em Vincennes-França, de elaborar um manifesto ecossocialista. O Manifesto Ecossocialista foi publicado inicialmente como editorial, com dezoito subscrições, na revista Capitalism, Nature, Socialism - A Journal of Socialist Ecology em março de 2002. No Brasil, a publicação foi em maio de 2003, subscrito por 47 ambientalistas.Os motivos para as crises são os mesmos: “Na nossa visão, as crises ecológicas e o colapso social estão profundamente relacionados e deveriam ser vistos como manifestações diferentes das mesmas forças estruturais”.A diferença é que aqui se entende que o sistema capitalista não poderia regular, e muito menos superar, as crises que deflagrou: “Ele não pode resolver a crise ecológica porque fazê-lo implica em colocar limites ao processo de acumulação uma opção inaceitável para um sistema baseado na regra ‘cresça ou morra!’”.Para eles, a sociedade se modificou em relação aos escritos sobre os socialismos anteriores e exige uma nova adequação, que deve se basear na crise ecológica, por isso o nome “ecossocialismo”. “O ecossocialismo insiste em redefinir a trajetória e objetivo da produção socialista em um contexto ecológico. O objetivo é a transformação das necessidades, uma profunda mudança de dimensão qualitativa, não quantitativa”, afirmam. Tal proposta só poderia acontecer numa sociedade em que o consumo, e sua criação de necessidades, não fossem a prioridade. Assim, a proposta do ecossocialismo “se traduz em uma valorização dos valores de uso em detrimento dos valores de troca, um projeto de relevância de longo prazo baseado na atividade econômica imediata”. CONVERSA- Vimos a noite inteira a conversa entre aqueles três. Já tinha visto na televisão os problemas ambientais e as conseqüências para o mundo, mas não sabia que havia tanta gente pensando em propostas diferentes. Espero que dê tempo de alguma dar certo e salvar o planeta – disse alguém sentado na mesa ao lado.