Carta do Movimento Negro sobre a Rio + 20
Autor: Casa de Referência Afro-brasileira | Publicado: 2012-06-26T19:55:00-07:00





CARTA DO RIO DE JANEIRO

Desenvolvimento Sustentável e
Erradicação da Miséria pela ótica do Movimento Negro



Reunidos no seminário “Desenvolvimento
Sustentável e Erradicação da Pobreza pela ótica do Movimento Negro”,
preparatório para a Conferência Rio + 20, realizado nos dias 28 e 29 de abril
no Rio de Janeiro, nós do Movimento Negro brasileiro declaramos que envidaremos
todos os esforços necessários em defesa do povo negro, dos povos indígenas e
dos povos vítimas do racismo, discriminação racial, xenofobia e diversas formas
de opressão e intolerâncias.

Uma síntese dos indicadores sociais
produzidos por diversas agências de pesquisas como a Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), Organização das Nações Unidas (ONU) dentre outras, nos permite
afirmar que nos últimos 10 anos, quase 22 milhões de pessoas saíram da situação
de pobreza extrema, graças aos programas sociais do governo. Hoje, no Brasil,
20% das famílias vivem de programas de transferência de renda através dos
recursos públicos como aposentadorias, “bolsa família” &nbsp;e assistência
social. 

No entanto, cabe considerar que a
população brasileira extremamente pobre, ou seja, aquela que sobrevive
com menos de um dólar por dia, é estimada em 16 milhões de habitantes, dos
quais 9,6 milhões ou 59% estão concentrados no Nordeste. Do total de
brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema
pobreza (4,1 milhões de pessoas ou 25,5%). 51% têm até 19 anos de idade. 53%
dos domicílios não estão ligados a rede geral de esgoto pluvial ou fossa
séptica. 48% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados a rede
geral de distribuição de água e não tem poço ou nascente na propriedade. 71%
são negros (pretos e pardos). 26% dos que tem 15 anos ou mais, ou seja, 4
milhões são analfabetos.

A realidade vivida pelas comunidades
quilombolas no Brasil e pelas comunidades religiosas de matriz africanas e pela
maioria negra, não parece ser muito diferente da época do Brasil escravocrata.
É diante desse quadro, que o Movimento Negro brasileiro realizou o Seminário
“Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza”, nos dias 28 e 29 de
abril, com o objetivo de preparar a militância negra para participar da Cúpula
dos Povos, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável,
a Rio + 20, que será realizada em junho de 2012, na cidade do Rio de
Janeiro.&nbsp;



Entendemos que o agravamento das
questões ambientais tem atingido significativamente as comunidades negras,
submetendo-as a um quadro de injustiça ambiental alarmante.

Em quase todos os indicadores
econômicos e sociais, observamos a ampliação do abismo social entre negros e
brancos com relação a emprego, renda, escolaridade, acesso à justiça, poder. O
drama social acomete com maior gravidade a população negra, que habita as
favelas e periferias desestruturadas, torna-se presa fácil da criminalidade,
assiste seus jovens serem mortos pela violência urbana e nega oportunidades de
mobilidade social.&nbsp;

Cerca de 50 mil brasileiros são
assassinados por ano. Contudo, essa violência se distribuiu de forma desigual:
as vítimas são, sobretudo, jovens negros do sexo masculino, entre 15 e 24 anos.
O Índice de Homicídio na Adolescência (IHA) evidencia que a probabilidade de
ser vítima de homicídio é mais do dobro para os negros em comparação com os
brancos.

&nbsp;Temos assistido um&nbsp;silencioso
massacre dos quilombolas&nbsp;pelas empresas construtoras de hidrelétricas,
grandes proprietários de terras, latifundiários que roubaram as terras dos
povos indígenas e dos quilombolas e mineradoras que&nbsp; cada dia mais
&nbsp;avança suas minas sobre os territórios quilombolas e envenenam as terras
com pilhas de rejeitos e resíduos tóxicos. O terror do racismo no espaço rural
se agrava ainda mais com quilombolas sendo ameaçados de morte, comunidades
sendo manipuladas para assinarem documentação de venda ou cessão de terras com
o beneplácito das polícias estaduais.

O capitalismo é o grande responsável
pelas crises econômica, alimentar e ambiental. O modelo de produção e consumo
capitalista é incompatível com a preservação ambiental, como o uso coletivo das
riquezas naturais e com a justiça social. 

Os verdadeiros responsáveis pela devastação das florestas, pela poluição
dos rios, mares, pela degradação dos biomas e insustentabilidade urbana em todo
planeta são os países imperialistas e colonialistas, por isso afirmamos que os
nossos povos não são responsáveis por tamanha espoliação dos seres humanos e da
natureza. Não apoiamos o principio da responsabilidade comum, pois cabe aos
países ricos o principal ônus da preservação. São nos países pobres e em
desenvolvimento que encontramos a maioria dos povos vítimas da degradação
ambiental, vítimas do racismo ambiental. 

O Movimento Negro brasileiro compreende
os quilombos como verdadeiros territórios de resguardo da biodiversidade, como
verdadeiras escolas de diversidade cultural. No diálogo do Movimento Negro com
povos e comunidades tradicionais de matriz africana, fica cada vez mais
fortalecida de a idéia de que nós não somos responsáveis pela crise ecológica,
pela pré-agonia dos nossos ecossistemas como a Amazônia e o Cerrado ou que
restou da nossa Mata Atlântica.

Muito pelo contrário, o nosso ponto de
partida é a cosmovisão de mundo negro-africana que tanto para as comunidades
quilombolas quanto para os povos e comunidades tradicionais de matriz africana,
a terra é concebida&nbsp; como território de reprodução cultural vivo, e
portanto sagrado, ao contrario&nbsp; da lógica dos&nbsp; tecnocratas&nbsp;
eurocêntricos , que vê a natureza apenas como fator de produção e lucro,
matéria prima morta e os seres humanos como mercadoria e objetos de
descarte.

É com a perspectiva de perceber a biodiversidade como um
direito&nbsp;que o Movimento o Negro buscará ampliar o debate no campo da
ecologia política e dos direitos étnico raciais, onde diversas temáticas como o
desenvolvimento sustentável, racismo ambiental, justiça e ética ambiental se
interpenetram. &nbsp;

No centro das nossas reflexões impõe-se
a critica a denominada “economia verde”, cujo eixo principal tem sido a
mercantilização da natureza por parte do Capital. A adoção de políticas como:
sequestro de carbono, privatizações das águas, do subsolo, fazem parte das
estratégias de venda de bem público, que são os elementos da natureza, como
“serviços” que são passíveis de privatização.

Consideramos que a “economia verde” é
uma falsa saída para a crise ambiental e ecológica, porque os países ricos para
não abrirem mão de sua qualidade de vida e consumo propõe implicitamente um desenvolvimento
sustentável aos pobres, que na prática transforma o principio ecológico da
sustentabilidade em merchandising, e transforma os recursos da natureza e os
direitos dos povos em mercadorias, e assim mantém a desigualdade na posse e uso
das riquezas naturais. 

O Movimento Negro não concorda com isso. Lembremo-nos da África do Sul
nos tempos do Apartheid onde a água era dos brancos e não um bem público.&nbsp;
Portanto, vamos intensificar o diálogo com a nossa população para a importância
da Cúpula dos Povos na Rio + 20 e a articulação com os povos indígenas e os
movimentos sociais, buscando a construção de pontes e pontos de convergência.&nbsp;

Exigimos que o Estado brasileiro
utilize sua influência política na Conferência Rio + 20 em defesa dos povos e
nações pobres e em desenvolvimento, que defenda sua população vítima da
ganância da elite capitalista brasileira e dos conflitos ambientais,
destacadamente, as comunidades quilombolas, as comunidades religiosas de matriz
africana, as comunidades tradicionais e das periferias dos grandes centros
urbanos.

Enquanto militantes e cidadãos, não
podemos, e não vamos permitir que o racismo nos submeta a violência simbólica e
física, e que inclusive destrua o nosso legado ancestral e espiritual africano.
Esse legado é libertário, ecológico e sagrado. A nossa emancipação é a tomada
da consciência negra, dos nossos direitos enquanto sujeitos de nossa história,
cuidadores do planeta Terra.

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2012.



MNU – Movimento Negro Unificado

CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras

CENARAB – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira 

AMNB - Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

FÓRUM NACIONAL DE MULHERES NEGRAS 

CEAP – Centro de Articulação de Populações marginalizadas – RJ&nbsp; 

ENEGRECER – Coletivo Nacional de Juventude Negra 

UNEGRO – União de Negros pela Igualdade. 

CONAQ- Coordenação Nacional de Quilombos

CNAB - Congresso Nacional Afro-Brasileiro

CIRCULO PALMARINO&nbsp; 

REDE AMAZÔNIA NEGRA 

ANCEABRA – Associação Nacional de Empresários Afro Brasileiros 

CONAMI - Conselho Nacional de Mulheres Indígenas

APNs
- Agentes de Pastoral Negros do Brasil

COMISSÃO NACIONAL DE JORNALISTAS PELA IGUALDADE RACIAL (CONAJIRA/FENAJ)

SOWETO – Organização Negra - SP

SECRETARIA NACIONAL DE COMBATE AO RACISMO DA CUT 

INTECAB – Instituto da Tradição e Cultura Afro-Brasileira 

MONER

OFARERE MOVIMENTO AFRORELIGIOSO

Omokorins do Ilê de Oxaguian - MG

IPAC - Incubadora Afro Brasileira – RJ&nbsp; 

AFRO BRASIL 

CEDINE – Conselho Estadual de Direitos do Negro - RJ

INSTITUTO DO NEGRO PADRE BATISTA 

ASCEB

MAMATERRA

BAZAFRO

CRIAR

REDE ALIMENTAÇÃO ECOSOL – BAHIA

CONAM NACÃO BLACK

GAICUNE - RJ

TJ NEGRO

COJIRA – RIO

NEGRA SIM

FENAFAL

ASHOGUN

NUCLEO DE COMUNIDADES NEGRAS DE OSACO

CEN - COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS 

IGERE – MG 

DANDARA MULHERES DO CERRADO 

SINTERGIA – RJ