Nota  Pública da Fundação Nacional do Índio sobre o ocorrido em Humaitá
Autor: Netuno Borun Krekmun | Publicado: 2013-12-30T21:47:00-02:00



A Fundação Nacional do Índio  vem a público esclarecer a situação atual vivenciada pelos&nbsp; indígenas e  servidores da Funai no município de Humaitá, Amazonas.

Diante dos inúmeros conflitos  ocorridos na região, esta Fundação buscou apoio dos órgãos de segurança pública  e do Exército, no intuito de resguardar a integridade física de indígenas e de  servidores da instituição indigenista, que estavam na sede do município.

Assim, a Funai solicitou ao  Comando do 54º Batalhão de Infantaria de Selva de Humaitá&nbsp;para abrigar  cerca de 140 índios, os quais, hoje, dia 30 de dezembro, retornaram à Terra  Indígena&nbsp; Tenharim Marmelos, com apoio das Polícias Federal, Rodoviária  Federal, Força Nacional e desta Fundação. 

Quanto aos servidores da  Coordenação Regional Madeira,&nbsp; em Humaitá,&nbsp; por questões de segurança,  a sede da Funai providenciou que os mesmos fossem deslocados para outra  localidade.

É necessário esclarecer&nbsp;  que, neste momento, cabe à Funai&nbsp; atuar como mediadora no diálogo entre os  indígenas e as forças de segurança, sendo de responsabilidadeda polícia a  investigação das denúncias e crimes ocorridos. Nesse sentido, a  Presidência&nbsp; da Fundação encaminhou servidores para o município de Humaitá,  com o objetivo de colaborar com a realização dos trabalhos.&nbsp;&nbsp; 

Na busca por solucionar os  casos envolvendo a morte do cacique Ivan Tenharim e o desaparecimento dos não  indígenas, a Funai contatou os órgãos de segurança pública, colocando-se à  disposição para informações, inclusive no que se refere ao ingresso das forças  policiais na Terra Indígena, além de solicitar abertura de inquérito sobre os  casos. 



É preciso deixar claro que não  houve um&nbsp; suposto impedimento dos índios para realização de buscas na  Terra Indígena. Ao contrário, a FUNAI e os indígenas de Humaitá se colocaram a  disposição, desde o início, para colaborar com qualquer tipo de operação de  busca naquele local.

Quanto aos prejuízos ao erário  público ocasionados pelos atos de destruição dos últimos dias, também já foram  abertos inquéritos junto à Polícia Federal&nbsp; para apurar os&nbsp;  responsáveis&nbsp; pela depredação e destruição do prédio, dos carros e do  barco da Funai.

Destacamos que todo o  patrimônio da Funai, resultado de mais de cinco anos de investimento na região,  visando à promoção e à proteção dos direitos dos povos indígenas, foi destruído  durante os conflitos.&nbsp;&nbsp; 

Ainda sobre o pedágio cobrado  pelos índios Tenharim na rodovia Transamazônica, cabe explicar em quais  situações ocorre esta cobrança. Ocorre que desde a construção da Transamazônica  em 1972 não foi criada nenhuma alternativa para minimizar os impactos sobre a  Terra Indígena Tenharim Marmelos. Assim, os indígenas, por iniciativa própria,  passaram a aplicar a cobrança de pedágio, a título de compensação socioambiental  e como alternativa para custear ações que beneficiem aquele povo. 

Em maio deste ano, a Funai em  reunião com lideranças Tenharim e representantes do Ministério Público  Federal&nbsp; discutiram a possibilidade de um licenciamento ambiental  corretivo, como forma de compensar, mitigar e indenizar o povo Tenharim pelos  impactos ocasionados pela construção da Transamazônica, que intercepta a Terra  Indígena. Atualmente, a Funai está concluindo o estudo de levantamento dos  impactos da rodovia.

Diante do conflito instaurado  em Humaitá, estamos realizando, em articulação com a Polícia Federal, Força  Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, Exército e outros,  diversas ações no sentido de buscar distencionar a região, assegurando a  observância da legislação vigente e os direitos dos povos indígenas.

Finalmente a Funai se solidariza com as famílias  dos indígenas e não indígenas que buscam informações sobre o caso, ao tempo em  que repudia todo e qualquer tipo de manifestação que incite o ódio e a  violência.

Fonte: http://www.funai.gov.br/