A eleição vai ser mais um capítulo nesse processo de retrocesso social e político.
Autor: josé bento Vasconcellos | Publicado: 2016-10-04T20:56:00-03:00
















Entrevista: publicada originalmente na Revista Poli - Saúde, Educação e Trabalho - 47 set/out 2016




João Roberto Lopes Pinto

Cientista Político Prof. UNIRIO e PUC-RJ





Centenas de milhares de pessoas ocuparam as ruas de diversas cidades brasileiras em 2013 para, entre outras coisas, denunciar um sistema político incapaz de representar os interesses de boa parte da população. Indistintamente, os partidos políticos foram recusados, negados na sua própria forma. Parte dessa energia se canalizou para novos modos de organização da esquerda, de teor anarquista. Outra parte desaguou em movimentos de direita, alguns dos quais agora, cederam à tentação das urnas. O grosso da população simplesmente não acredita mais na política. De lá para cá, uma minirreforma política mudou algumas regras eleitorais, sem mexer no essencial. A Lava Jato apontou o envolvimento de quase todos os partidos em esquemas de corrupção. E o Brasil assistiu ao impeachment de uma presidente eleita, num processo que, embora tenha seguido todos os trâmites legais, foi denunciado por muitos como uma manobra jurídica para consagrar um golpe político. É em meio a esse verdadeiro caldeirão que acontecem, agora em outubro, as eleições para prefeituras e câmaras municipais no Brasil. O descrédito da política, o futuro imediato do PT, o lugar do PMDB e o papel desempenhado pelos partidos e grupos mais conservadores são temas que João Roberto Lopes Pinto aborda nesta entrevista. A partir da conjuntura atual, o cientista político, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e da PUC-RJ, aponta os interesses econômicos envolvidos e explica que o combate à corrupção e a defesa da democracia requerem a desprivatização do Estado.


André Antunes



As eleições municipais de 2016 acontecem em meio a um cenário político dos mais conturbados da história do país, com denúncias de corrupção da Lava-Jato atingindo quase todos os partidos, um processo de impeachment visto por parte da população como golpe, e em meio às propostas contrarreformistas conduzidas pelo governo de Temer Golpista. O que esperar em outubro?

A eleição se dá em um momento de refluxo muito forte de qualquer agenda de direitos. A população não tem mais expectativa de avanços de direitos junto aos governos. Não só pelo descrédito nos políticos, mas pelo próprio curso da ação dos governos que se colocaram como populares e não apontaram para essa defesa de direitos, para fortalecer o sistema de saúde, para fortalecer a educação pública. Não há projetos. Não há uma perspectiva da defesa de direitos constitucionais. O comportamento do eleitor se dá em uma lógica pragmática. Essa ideia de que o que importa é a retomada de investimento e crescimento está muito incorporada pela população. O mais dramático é que a educação política desse período é um pouco esse discurso hipócrita do Golpista: “não reclame da crise, trabalhe”. Nesse cenário de baixa das expectativas, qualquer coisa mais concreta que possa ser oferecida, mesmo em uma lógica de serviço para atender uma carência imediata, focalizada, ganha votos.

E como você está vendo essas eleições sob a égide da Operação Lava-Jato?

Para mim está claro que a Lava-Jato vai refluir pós-impeachment. Também é muito preocupante do ponto de vista institucional e republicano a forma como boa parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal vem se comportando. Essa negociação de aumento dos salários dos magistrados junto ao Congresso no contexto do impeachment é vexatória. Mas, voltando para a classe política, a Lava-Jato penderá seletivamente sem dúvida. Mesmo todos sabendo que PMDB, PSDB, todos estão enfronhados nessa corrupção sistemática, obviamente quem vai pagar o pato vai ser o PT. Recentemente, o [juiz federal Sergio] Moro ganhou o prêmio de pacificador do Ministério da Defesa. Acho que é isso mesmo. Ele ajudou a criar essa situação política, foi útil nesse contexto e agora vai ser útil também como o pacificador do pós-impeachment.

Considerando que estamos a pouco mais de um mês das eleições, você avalia que o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff deve influenciar o pleito?

A questão federal está atravessando o debate municipal, principalmente nas capitais, sem dúvida. Os partidos de esquerda vão ter muita dificuldade do ponto de vista eleitoral. Por quê? Primeiro, porque em boa medida ainda são identificados ao petismo. A desqualificação da esquerda vai ser feita através do PT. O discurso conservador de direita vai usar esse antipetismo disseminado na sociedade para ajudar a combater qualquer discurso mais progressista, em favor de direitos, em favor de mudanças. Vão dizer: ‘Todos vocês representam o petismo. O PT deu no que deu. Vão tentar repetir a experiência petista’. Leva todo mundo junto. E o PT sem dúvida perde força eleitoral nessas eleições. O lulismo busca se preservar. Lula está aí sacrificando Dilma para todo mundo ver. Então vai se preservar o Lula como uma liderança que continua no jogo e o PT vai ficar, como já estava, a reboque. A preservação do Lula visa 2018. Para essas eleições, o PT vai sofrer também certo abandono da figura do Lula que, nesse momento, não é um grande cabo eleitoral. Seu capital político está, digamos, intransferível. Esse capital deve ser acumulado, revisto, qualificado lá para 2018. E pensando as eleições municipais como termômetro para 2018, do ponto de vista progressista, me parece que as temperaturas serão muito baixas.

Na esteira da chamada onda conservadora, quais as perspectivas de partidos e candidatos que defendem propostas ligadas à extrema-direita se apresentarem como alternativas nessa eleição?

A eleição vai ser mais um momento dessa onda conservadora e mais um capítulo nesse processo de retrocesso social e político. Esses setores mais conservadores no PMDB, PSD, DEM, PSC terão um sucesso maior nesse contexto eleitoral também por conta do antipetismo. Embora haja um reconhecimento geral de que todos estão envolvidos na corrupção, a população ficou com essa coisa muito bem trabalhada pela mídia, do ponto de vista do imaginário. A tendência é o conservadorismo que já havia se revelado para a Câmara Federal. Esse tipo de político, de base eleitoral dos municípios, no mínimo se mantém. Mas acho que o quadro tende a se agravar. Tem que ter paciência histórica, entender que o momento que estamos vivendo é de muito retrocesso político. E não me parece que seja conjuntural, tem um caráter duradouro aí.

A ascensão do conservadorismo dos Bolsonaros e Malafaias da vida é grave, mas me parece que é a espuma de algo mais grave, que é um conservadorismo inalterado no país, que mantém inalterada uma lógica de privilégios que se mostra em toda sua força agora no governo Golpista. O conservadorismo que se revela através de Bolsonaros da vida é a ponta de um iceberg onde estão submersas as elites encasteladas que os usam como cães de guarda. Cunha Golpista é um cão de guarda, o Bolsonaro é um cão de guarda. É a lógica do cão de guarda. O que tem hoje de força progressista organizada no debate público se articula em torno de temas importantes, mas que dialogam exatamente, na minha visão, com esses elementos que estão mais na superfície do nosso conservadorismo. Escola Sem Partido, por exemplo. As pessoas estão lidando com os cães de guarda que levantam essa agenda conservadora mais abjeta. Eles são inimigos, mas estão defendendo o inimigo principal e a gente não está conseguindo ultrapassar. A tarefa da esquerda é ultrapassar. Quando o [Benjamin] Steinbruch [presidente da CSN e vice-presidente da Fiesp] diz que “o trabalhador pode escolher não almoçar”, é esse o pai do fascista, é a serviço dele que o fascista está. Esse discurso fascista está resguardando o poder econômico. Então, se a gente ficar achando que está fazendo uma agenda de esquerda defendendo o antifascismo – olha que tristeza – a gente não vai tocar lá no capital. Isso não é economicismo, é a realidade.

Você disse que o PT deve ser o partido mais prejudicado por essa crise nas eleições municipais. E o PMDB?

Eu gosto de um autor que fala da figura do partido de governo. O partido de governo é uma correia de transmissão desses grandes interesses de grupos que se encastelam na estrutura do Estado. São as grandes empresas trabalhando com a alta burocracia para garantir seus interesses na área de saúde, energia, mineração etc. O PMDB é o grande partido de governo nesse sentido, é o que assegura essa conexão mais diretamente. É claro que alguns setores dessa alta burguesia se articulam com a burocracia por via do PSDB, por via do próprio PT, como fizeram JBS, Odebrecht. O PT fez essa composição, foi afastado, mas quer voltar também [como] partido de governo, nessa linha de conexão com os grandes grupos privilegiados. Mas o fato é que o grande partido de governo, aquele que articula o domínio dessa classe privilegiada sobre o Estado, é o PMDB. Então ele vem se constituindo assim e está no interior da máquina. Mas qual máquina? Da máquina da alta burocracia do Estado.

Grande parte desse sucesso do PMDB como partido de governo tem a ver com essa articulação que o partido é capaz de fazer no nível regional, nível municipal, não?

O domínio dos municípios é fundamental. No estado do Rio de Janeiro, quem manda no PMDB é a família Picciani. Porque domina os municípios, tem um trabalho direto nos municípios fluminenses para assegurar os votos, apoios e tudo mais. Dessa forma, consegue ir para Brasília, elege Leonardo Picciani deputado federal, que vira líder de governo e, agora, consegue altos cargos no governo. O PMDB tem o domínio da máquina e articula interesses de grupos privados no nível federal e no nível subnacional. Assim como você tem a Odebrecht no nível federal, Andrade Gutierrez, Camargo Correa, você tem, no nível estadual, municipal, a carioca Nielsen, a Carvalho Hosken. O PMDB do Eduardo Paes é articuladíssimo com esse grupo de incorporadoras e imobiliárias do Rio de Janeiro, particularmente esses donos da Barra da Tijuca. É só ver os investimentos das Olimpíadas, todos eles concentrados, direcionados para a Barra. E o fim do financiamento empresarial de campanha está longe de ser solução nesse caso. O Pedro Paulo [candidato à prefeitura do Rio pelo PMDB] já está com R$ 2,5 milhões de financiamento declarados até agora, de pessoas físicas que são donas de empresas que têm contratos com a prefeitura. Esse domínio da máquina permite acesso a recursos privados abundantes.

As eleições serão as primeiras a serem realizadas desde a minirreforma eleitoral aprovada no ano passado, que, entre outras medidas, proibiu o financiamento por pessoas jurídicas. Como avalia sua aprovação no cenário como o atual?

O financiamento é apenas um elemento para assegurar a esses setores privados um domínio que eles já exercem junto à burocracia do Estado, entre a burocracia e a representação. A burocracia do BNDES, a burocracia do Banco Central está intimamente associada a esses grupos privados. A alta burocracia do Estado está conectada com a alta burguesia brasileira sanguineamente, intelectualmente, financeiramente do ponto de vista do emprego, da porta-giratória que sai do Banco Central para o mercado financeiro e volta para o Banco Central. É uma relação umbilical orgânica. Quando vem o representante do partido, você tem que assegurar que ele venha jogar o mesmo jogo. Mas não é através do financiamento de campanha que o capital chega ao Estado. Ele já está instalado lá. É isso que tem que se entender.

Essas eleições municipais marcam a estreia do partido de Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, na disputa eleitoral. O partido foi criado como um representante de uma ‘nova política’, na esteira da indignação com o sistema político. Mas tem firmado alianças com partidos como PSDB, PMDB e DEM para disputar as eleições municipais...

É um partido como outro qualquer. Do ponto de vista do marketing eleitoral, pode ter algum apelo por se apresentar como uma alternativa a essa dinâmica partidária corrupta. Mas – insisto – é marketing. Acredito que a Rede não tenha muito sucesso do ponto de vista eleitoral, mas começa sua vida institucional nessa eleição para ganhar visibilidade mirando em 2018. Certamente vai ter alguns vereadores eleitos, alguma prefeitura, algum tipo de projeção e de afirmação maior na cena política. E obviamente a Marina, a partir daí, vai poder falar em nome de uma institucionalidade com mais peso político. Agora, o que tem de novo é o tal Partido Novo, e ninguém está falando dele. Essa é a expressão máxima do conservadorismo brasileiro. É o conservadorismo dos cães de guarda da elite. O partido tem ligação com o pessoal do Itaú, com um discurso assumidamente liberal, sem qualquer pudor nesse sentido de que a economia resolve, o mercado resolve. Vai disputar as eleições com o discurso das instituições, da liberdade.

Por que a esquerda até hoje não conseguiu transformar a indignação de Junho de 2013 em projetos alternativos?

Porque a forma como a gente se organizou até aqui estava fundada em um determinado arranjo social que vem ruindo. Nós estamos vivendo uma mudança de época, não é uma questão brasileira só. Talvez o Brasil esteja assistindo ao que os europeus viram há algum tempo, um processo em que os partidos de esquerda se acomodam à via institucional e se parecem cada vez mais com os partidos que anteriormente combatiam. Essa lógica de você disputar quem vai ser o partido de governo, quem vai se aliar aos grandes donos do Estado – os proprietários do Brasil, como a gente costuma dizer – e tentar fazer uma coisinha aqui, um jogo político lá. Os partidos, por sua vez, estão se tornando máquinas que se justificam nelas mesmas, quase como empresas. As pessoas têm ali o partido como um lócus de sobrevivência e de reprodução não só política, mas da sua própria vida. Ou seja, o partido deixa de ser um meio de disputa de ideias, de projetos e de construção de outras formas de organização da vida social e passa a ser um fim em si mesmo. Essa necrose dos partidos. As manifestações são expressão dessa insatisfação difusa com relação a esse estado de coisas. A gente está vendo o Podemos, na Espanha, que surgiu de uma dinâmica interessante de mobilização social, de manifestações e assembleias locais. Há uma crise exatamente porque, embora tenha um papel importante, a partir do momento em que se institucionaliza como partido e se insere na dinâmica parlamentar, a tendência é de fato cair nesse modelo e não conseguir escapar. Há uma necessidade de reinvenção mesmo das formas de organização. Quem souber o caminho que o diga porque ele não está dado.

Como o senhor vê o surgimento de organizações anarquistas como resposta ao descrédito da política?

Do ponto de vista da organização social, você precisa criar elementos que consigam articular, que consigam atrair, que consigam galvanizar atuações importantes de defesa de direitos e de afirmação de formas democráticas de organização, mas que são muito pontuais. E tem dificuldade de se articular com outros grupos exatamente por preservar determinadas narrativas, formas de organização e práticas. São muito importantes, mas não vejo que por aí possa surgir um processo maior de organização ou de reorganização de um campo de esquerda.

A democracia se torna cada vez mais blindada às reivindicações das camadas populares?

Essa agressividade maior do conservadorismo, isso que você está chamando de um aumento do autoritarismo em ambiente democrático, revela o quanto o domínio privado vem avançando sobre o Estado. Ou seja, quanto mais esses grupos se concentram e exercem um poder cada vez mais ativo sobre a estrutura de Estado, mais eles precisam desses cães de guarda. É interessante. [Nicos] Poulantzas chamava as democracias modernas de estatismo autoritário. Até a construção de consenso fica em segundo plano. Porque não tem como construir consenso em torno de certas coisas, falar: “agora a Odebrecht vai realmente mandar no Maracanã como ela quiser” ou “vai fazer a obra, acabando com o licenciamento”. Você não consegue construir e nem está mais preocupado em construir consenso junto à sociedade para além do discurso do crescimento econômico e do consumo. Isso se reproduz mundo afora. Quem estiver insatisfeito...

Quais as alternativas para quem está insatisfeito? Quais as alternativas para a esquerda?

Qualquer possibilidade de reorganização da esquerda no Brasil ou no mundo passa pela discussão da desprivatização do Estado. Não é nem a desestatização nos anos 1990. O Estado foi privatizado não no sentido de que acabou: ele foi privatizado vivo. Não mataram porque precisam do Estado para pegar seu orçamento, mudar sua legislação para servir aos interesses de monopolização e de concentração econômica. O agente político, o PT, vai lá e ajuda a formar uma campeã nacional, transfere bilhões do BNDES para um grande grupo. Não é incólume isso. Eles se tornam mais poderosos e vão, de maneira circular, ter mais domínio sobre a estrutura do Estado. E a privatização do Estado é sentida pela população. As pessoas sabem que há uma máfia do transporte que faz com que elas paguem R$ 4 por uma passagem. Estão sentindo isso na pele. Quando eu disse que a população não tem mais expectativa de direitos é porque ela sabe que a captura do Estado pelo setor privado é total. Até o próprio questionamento da corrupção por muitos setores da população não é na perspectiva moralista. O moralismo está ligado a essa classe média hipócrita. Boa parte da população, quando fala da corrupção, sabe que a corrupção é reveladora do domínio privado sobre o público em todas as esferas do Estado hoje. Então o que pode rearticular um projeto de esquerda é a discussão das consequências da privatização do Estado. Não é uma questão de palavra de ordem, nem de formulação acadêmica. Isso é uma formulação política concreta de algo que está latente na sociedade.

Você vê essa agenda de alguma forma expressa hoje nas campanhas eleitorais?

Eu não vejo isso na campanha eleitoral. Apesar de ter forças progressistas importantes, interessantes, isso é colocado, mas não como questão central. Essa é a questão central. É por aí que a gente tem que buscar debater com a sociedade, retomar a capacidade de organização. Isso vai dialogar com os sem-teto, com o pessoal da saúde e da educação, com o pessoal que é atingido por esses megaprojetos, vai dialogar com o orçamento público, com o desvio do recurso social para gerenciar a dívida pública. Não é falar: “eu vou rever alguns contratos, eu vou denunciar a máfia dos ônibus”. É claro que isso não se faz de uma hora para a outra, é algo que tem que ser pensado estrategicamente, como avançar nesse projeto de desprivatização do Estado. Mas é preciso coragem e disposição para enfrentar [essa agenda] porque senão você entra no jogo eleitoral, vai fazendo concessões aqui e ali na expectativa de ganhar um aparelho, uma máquina, um instrumento de Estado – mas para fazer o quê com esses limites que estão colocados?