Universidade Federal do Vale do Itajaí
Autor: Pensador | Publicado: 2010-05-20T10:03:00-07:00

Universidade Federal do Vale do Itajaí - 1/04/2010Local: BrasíliaSenhor Presidente, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas.O sonho do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, de ter uma universidade pública federal deu mais um passo importante ontem, com a aprovação, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, do projeto de lei que autoriza o Governo Federal a criar a Universidade Federal do Vale do Itajaí. O Projeto de Lei do Senado, o PLS 295/2005, um anseio de milhares de catarinenses da região, se concretizado, preenche uma lacuna histórica na oferta do ensino superior gratuito e de qualidade no Vale do Itajaí.O projeto de criação da Universidade Federal do Vale do Itajaí agora segue para esta Casa para ser analisado e, para isso, conto com a sensibilidade de meus colegas parlamentares. É preciso destacar que o projeto foi elaborado porque a proposta inicial de federalização da Universidade Regional de Blumenau – Furb, apresentada ao Ministério da Educação, foi considerada legalmente inviável. Mas, o projeto aprovado ontem, é uma alternativa à proposta inicial, pois permite a incorporação do patrimônio e dos cursos da Furb.A criação de uma universidade pública e de qualidade no Vale do Itajaí é uma luta antiga da comunidade local e conta com o apoio da bancada do PT no Congresso Nacional. Em novembro do ano passado, a senadora Ideli Salvatti trouxe para Blumenau a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, que promoveu uma audiência pública para discutir a proposta de se criar uma universidade federal em Blumenau.O tema é apaixonante, nobres colegas, tanto que tem mobilizado três instituições de ensino de Santa Catarina – Universidade Regional de Blumenau, Universidade Federal de Santa Catarina e Instituto Federal de Educação e Tecnologia Catarinense – na elaboração de projeto para transformar a Furb, que hoje é de caráter público municipal, em instituição de ensino superior federal. Para elaboração deste projeto, inclusive, destinei emenda individual de R$ 100 mil, já empenhada no Ministério da Educação. Emenda no mesmo valor foi destinada pelo deputado Cláudio Vignatti, companheiro do Partido dos Trabalhadores aqui no Congresso Nacional.A implantação de uma universidade pública e gratuita no Médio Vale do Itajaí é uma dívida histórica que os governos, tanto estadual quanto federal, têm com esta região. E aqui cabe ressaltar a política de expansão do ensino superior e tecnológico promovida pelo Governo Lula, mostrando sensibilidade e seriedade no tocante às questões relativas ao ensino superior, com ênfase às universidades públicas. Já são 11 as universidades federais criadas no seu período de governo, a 11ª justamente em Santa Catarina. É a Universidade Federal da Fronteira Sul, com reitoria em Chapecó, que no próximo dia 16 de abril realizará sua primeira aula maga, com o tema “A democratização da educação superior e a soberania nacional”, com o ex-ministro da Educação e da Justiça, Tarso Genro.Vale lembrar, senhores deputados e senhoras deputadas, que, o primeiro curso superior no Brasil foi criado em 1808. De lá pra cá, são 201 anos de educação superior e, nesse período de tempo, Lula é o presidente que criou mais universidades federais. Até o final de 2010, serão criadas mais três, cujos projetos já tramitam no Congresso Nacional.Como já afirmei em outras ocasiões nesta Casa, considero o acesso à Educação Superior e o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia como princípios de ordem democrática. É um dever do Estado e um direito da sociedade. A contribuição da Universidade Federal para o desenvolvimento regional pressupõe o seu próprio desenvolvimento enquanto instituição capaz de constituir e promover a integração dos atores locais, enquanto mediadora entre o conhecimento científico, tecnológico e as exigências históricas da região.Era o que tinha a dizer.Muito obrigado. Dep. Federal Décio Lima