Justiça decide acabar com greve dos professores de Upanema
Autor: Anna Patrícia Freire | Publicado: 2011-04-15T08:10:00-07:00



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;                               O juiz Jussier Barbalho Campos decidiu acabar com a greve dos servidores                da educação do município de Upanema. Em decisão                publicada na quarta-feira, 13, o magistrado determinou a paralisação                imediata do movimento grevista iniciado no último dia 4 de                março e o retorno dos servidores às suas atividades                rotineiras.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;               Dois pontos foram considerados pelo juiz para adotar tal decisão.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;               Segundo Jussier Barbalho, "a manutenção do movimento                paredista inevitavelmente trará conseqüências                danosas às centenas de crianças e adolescentes que                buscam nas instituições mantidas pelo demandado a                adequada instrução escolar". Ele acrescentou                que "os prejuízos não se resumem ao atraso no                calendário escolar, mas também, e principalmente,                na interrupção na formação intelectual                dos alunos".
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;               "Por tudo isso é que considero a interrupção                do serviço de educação extremamente prejudicial                - e não apenas aos alunos e suas famílias, mas a toda                sociedade", disse o juiz em sua decisão.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;               O outro ponto considerado por Jussier Barbalho foi a questão                do limite prudencial.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ele informou em sua decisão que, no petitório inicial,                a parte autora (Prefeitura de Upanema) informou que se encontra                no limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal,                motivo pelo qual não poderia acolher o reajuste pretendido                pelo demandado. "De fato, o documento juntado às fls.                29/34 demonstra, ao menos nesse momento inicial, que as despesas                com o funcionalismo no segundo semestre de 2010 chegaram ao percentual                de 53,41% da receita corrente líquida - percentual próximo                ao limite legal de despesas e cujo desrespeito poderá acarretar                sanções ao agente que lhe deu causa", considerou.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;               Jussier Barbalho estabeleceu multa diária de R$ 5 mil para                o caso de descumprimento de sua decisão.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;               A reportagem tentou falar com a presidenta do Sindicato dos Servidores                Públicos Municipais de Upanema (SINDSERPUP), Rosemary Sobral,                mas não conseguiu. Ela se encontrava em audiência com                a prefeita Maristela Freire no Ministério Público                e não pôde atender a ligação.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;               A audiência foi realizada justamente para se buscar um acordo                entre a Prefeitura e o Sindserpup e acabar com a greve que interrompeu                o estudo de cerca de 1.800 alunos. As duas partes continuavam em                audiência até o fechamento dessa edição.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os servidores iniciaram a greve reivindicando principalmente reajuste                salarial que, segundo o Sindserpup, entrou no terceiro ano sem ser                concedido. As outras pautas são: reforma do plano de carreira                dos professores e implantação do plano de carreira                dos funcionários.&nbsp;Fonte: www.defato.com