Autor: HENRIQUE CARNEIRO | Publicado: 2011-05-17T10:08:00-07:00

ANPG se posiciona contra cancelamento de bolsas e em defesa dos pós-graduandosDiante  da polêmica gerada pela nota de esclarecimento publicada pela Capes e  pelo CNPq em 2 de maio deste ano acerca da Portaria Conjunta n° 1, de  julho de 2010, que permitiu o acúmulo de bolsas de pesquisa com  atividade remunerada, a ANPG vem a público esclarecer sua posição  contrária à interpretação e conseqüentes encaminhamentos tomados pelas  agências e se coloca ao lado dos/as estudantes de pós-graduação em  defesa de seus direitos  Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e  o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)  autorizaram o acúmulo de bolsas de pesquisa com atividade remunerada por  meio da Portaria Conjunta n° 1 de 16 de julho de 2010. Em 02 de maio de  2011, entretanto, as agências publicaram uma nota de esclarecimento  acerca desta Portaria que trás uma novidade: pela nova interpretação,  pessoas com vínculo empregatício antes do recebimento da bolsa não se  encaixam no perfil descrito pela medida, que atende, segundo o  esclarecimento, apenas a pessoas que adquirem vínculo empregatício após  assumirem a condição de bolsista. A nota de esclarecimento da Capes e do CNPq gerou uma polêmica cuja  pior consequência que vem sendo denunciada por pós-graduandos de todo o  país é o cancelamento da bolsa e, em alguns casos, até mesmo o pedido de  devolução do valor da bolsa recebida. A polêmica reside no fato de que a Portaria é omissa em relação à  existência do vínculo empregatício anterior ao recebimento da bolsa.  Muitas pró-reitorias e programas de pós-graduação do país entenderam que  se houvesse anuência do orientador, o postulante à bolsa poderia ter  vínculo empregatício e, caso contemplado, poderia manter este vínculo.  Dessa forma, professores, servidores públicos e certamente profissionais  de diversas áreas foram contemplados com bolsas de pesquisa em todo o  país, com a devida concordância de seus orientadores de que tal  atividade está relacionada à pesquisa desenvolvida e que a carga horária  é compatível com ela. Assim, a nota de esclarecimento publicada em 02 de maio se configura,  na prática, como uma nova regulamentação da Portaria, pois lhe impõe  uma nova regra: só é aceitável vínculo empregatício após o recebimento  da bolsa. Como a Portaria foi omissa sobre a questão do vínculo empregatício  anterior, a ANPG entende que grande parte da responsabilidade acerca da  confusão gerada é das próprias agências: Capes e CNPq. Nenhum  pós-graduando pode ser prejudicado devido a essa confusão. Além disso, entendemos que o condicionamento do vínculo empregatício  ser adquirido apenas após a concessão da bolsa é uma nova regulamentação  da Portaria, que não poderia ser feita por meio de nota de  esclarecimento, sem debate em qualquer instância. Ainda, acreditamos que aqueles estudantes que foram contemplados com  bolsas de pesquisa e tiveram a anuência de seus orientadores,  coordenações dos programas e pró-reitorias para acumular tal benefício  com atividade remunerada possuem direito adquirido a esta bolsa. E assim  acreditamos porque no momento da concessão da bolsa esta era a regra  estabelecida, visto que a Portaria não faz qualquer referência a  proibição do benefício a estudantes que possuíssem vínculo empregatício  anterior ao recebimento da bolsa. Com base neste histórico e nesses entendimentos, manifestamo-nos:A  Associação Nacional de Pós-Graduandos se posiciona, de forma veemente,  contrária a qualquer pedido de devolução das bolsas de pessoas que tenha  surgido no país pelo critério de ter vínculo empregatício anterior  foram consideradas irregulares. Buscaremos todas as medidas que forem  cabíveis para garantir o direito de todos os bolsistas que se encontrem  sob tal constrangimento; A ANPG se posiciona, ainda, contrária ao próprio encaminhamento –  apresentado sob o pretexto de esclarecimento – de proibir a concessão de  bolsas para pessoas com vínculo empregatício anterior ao recebimento do  benefício, pois no nosso entendimento tal medida desvirtua o próprio  sentido da Portaria.   Por fim, reafirmamos nossa opinião emitida no momento da publicação  da Portaria, em julho de 2010: a medida veio atender a uma demanda  reprimida de centenas ou até milhares de pós-graduandos pelo país,  entretanto, não admitiremos que a sua consequência seja um novo período  de congelamento do valor das bolsas – que estão há três anos sem  reajuste – de forma a promover a sua desvalorização. É fundamental fortalecer o sistema nacional de bolsas, considerando o  pesquisador bolsista enquanto elemento chave da produção científica  nacional. A bolsa de pesquisa deve ser entendida como instrumento  central de estímulo e, portanto, de elevada importância ao interesse e  desenvolvimento da C,T&amp;I no país. ANPG