Como dividir meu patrimônio ainda em vida?
Autor: Pedro Veiga Advocacia | Publicado: 2016-12-12T09:49:00-08:00





Tal questão é pouco abordada pelas pessoas atualmente. Isso porque, falar sobre esse assunto significa falar de morte.

 O
 planejamento sucessório nada mais é do que, quando ainda em vida, o 
autor de uma herança já deixa seus herdeiros todos identificados, bem 
como indica seu patrimônio e a forma como ele deverá ser divido e 
administrado pelos herdeiros, quando vier a falecer.

 
 

A
 primeira impressão é de que é algo extremamente simples de se fazer, 
mas muitas pessoas ficam extremamente desconfortáveis com essa situação e
 não sabem bem ao certo como pode ser feito, principalmente por estar 
relacionado a morte de alguém.

 Conforme as psicólogas Mariana Bayer e Paula Leverone:

 “Pouco
 se fala sobre a morte, enquanto ela não está presente. Muitos postergam
 ou evitam o contato com o tema, movidos por defesas que buscam afastar a
 angústia do desconhecido e a ideia de sofrimento que as perdas podem 
trazer.”

 Por
 tal motivo, é raro que as pessoas parem para pensar sobre o assunto, e 
reflitam sobre os benefícios de um planejamento sucessório. Alguns podem
 considerar até uma falta de respeito, ou uma indelicadeza antecipar tal
 discussão, enquanto a pessoas está ali, viva. Muito provavelmente isso 
aconteça em virtude da dificuldade que as pessoas têm em lidar com a 
perda de entes queridos.

 Mas você tem ideia do quão importante pode ser fazer um planejamento sucessório?

 Pois
 bem, ele pode evitar muitos conflitos familiares e acelerar bastante um
 procedimento de inventário e partilha de bens. Temos de convir que as 
leis brasileiras que tratam de direitos sucessórios são de difícil 
compreensão e, as vezes, não atendem às reais vontades do autor da 
herança.

 Ora, se uma pessoa construiu um patrimônio, 
considerável, ou não, mas que é seu, nada mais justo do que ela poder 
dispor dele da forma que desejar, desde que respeitando, também, os 
limites impostos pelas leis.
 Devemos olhar para o planejamento 
sucessório não com olhos tristes e pesados por estar relacionado à 
morte, mas sim, como algo que tornará muito mais leve e simples passar 
por este momento do luto e de todo processo de inventário.

 Uma das formas de fazer esse planejamento sucessório é através da elaboração de um testamento.

 
 “O
 testamento é um documento por meio do qual uma pessoa expressa sua 
vontade em relação à distribuição dos seus bens, que acontecerá depois 
da sua morte, ou expressa sua vontade sobre questões que envolvem 
assuntos pessoais e morais.”

 Em outro artigo falamos sobre as vantagens de se fazer um testamento:

 “A
 vantagem de declarar as vontades em um testamento está muito ligada aos
 sentimentos do testador em relação às pessoas e à forma como quer 
distribuir seu patrimônio. Muitas vezes, inclusive, um testamento bem 
elaborado elimina diversos conflitos familiares que surgem na hora da 
divisão do patrimônio deixado por aquele que não mais está presente.”&nbsp;
&nbsp; 
 Importante
 deixar claro que fazer o planejamento sucessório não exclui a 
necessidade de entrar com o procedimento de inventário, ele servirá, em 
tese, para facilitar e, possivelmente, acelerar todo o processo.
 Outra forma de fazer o planejamento sucessório é através da criação de uma Holding familiar.

 Esse
 termo é pouco conhecido pelas pessoas, tendo em vista que sua aplicação
 geralmente se dá quando a família possui empresas, investimentos, 
grandes propriedades, etc.

 De maneira extremamente simplificadas,
 podemos dizer que uma Holding familiar consiste na criação de uma 
sociedade (pessoa jurídica) formada pelo patrimônio da família, ou seja,
 os familiares tornam-se sócios. Através dessa Holding poderão ser 
estabelecidas regras em relação à participação de cada membro família, à
 administração dos bens e até mesmo conter a indicação dos sucessores 
que dirigirão a empresa.

 Outras vantagens da criação de uma 
Holding familiar estão relacionadas a não incidência de alguns impostos 
relacionados à transferência de bens para a Holding, bem como ao fato 
de, por vezes, ser dispensável a realização de inventário e partilha de 
bens, tendo em vista a possibilidade de doação de quotas e ações da 
Holding familiar em favor dos sucessores.

&nbsp;Ou seja, quando do falecimento
 do autor da herança, se ele não tiver bens particulares, deverá ser 
apenas formalizado o inventário negativo, que servirá apenas para 
declarar que o falecido não deixou bens particulares para ser 
inventariados e partilhados.

 Devemos ressaltar que fazer um 
planejamento sucessório requer certos conhecimentos e muito cuidado para
 não gerar problemas futuros. Por tal motivo, é extremamente importante 
que você procure o auxílio de um advogado especializado na área, para 
que avalie o seu caso e indique o caminho adequado.