MUNDO - Veja o que acontece com a vida online após a morte do usuário
Autor: iNFORMATIVO NOSSO NEWS | Publicado: 2013-04-14T04:31:00-07:00





  
 

       
       
       
       
        



Ismael Cardoso




A
 morte de um parente ou amigo deixa, além da tristeza para quem fica, 
uma série de responsabilidades legais. Nos últimos anos, mais um item 
entrou nessa longa lista que inclui a divisão dos bens, o inventário ou a
 abertura de um testamento de quem se foi: o que fazer com o rastro 
deixado por sua vida online? A quem pertence essa memória digital reunida durante anos?




 




Serviços como Google, Twitter e Facebook têm disposições próprias sobre o destino de perfis
 de usuários que já morreram. Isso não impede, porém, que um usuário 
manifeste em vida o que deseja fazer com seus dados - ou até mesmo com 
bens intangíveis presentes nesses serviços - como músicas ou obras 
protegidas por direito autoral, por exemplo.




 



 
  
  

   O que os serviços de internet preveem após a morte do usuário?
  
 
 
 
   Google 
   Facebook 
   Twitter 
  
 
   O Google anunciou recentemente a criação de um serviço para 
controlar as contas de quem morre. O Gerenciador de Contas Inativas 
permite que o usuário diga quais dados devem ser deletados ou enviados 
para entes queridos depois de um determinado período sem uso. Um mês 
antes do prazo se encerrar, o usuário recebe um aviso do Google, por 
e-mail ou SMS, de que as ações pré-definidas serão tomadas. Se nada for 
feito, Gmail, Blogger, Google+, Picasa, YouTube e Google Voice, além da 
agenda de contatos, passam pelo procedimento definido previamente. 
   O Facebook dá duas opções para a conta de uma pessoa que já 
morreu: o perfil pode ser excluído ou transformado em memorial. Segundo a
 companhia, esse memorial serve para, além de preservar a memória do 
usuário, proteger sua privacidade, já que não permite o login na conta 
nem que novos amigos sejam adicionados. Fotos e informações postadas 
pelo usuário seguem disponíveis, mas visíveis apenas para o público com 
quem compartilhou aquelas informações. O Facebook afirma que não é 
possível fornecer as informações de acesso da conta, nem mesmo a 
herdeiros. 
   O Twitter permite que um familiar direto do usuário falecido 
solicite a desativação da conta. Para isso, a rede de microblogs exige 
uma série de documentos como certidão
 de óbito e cópias de documentos de identidade. O Twitter também deixa 
claro que as informações de acesso à conta não são fornecidas a ninguém,
 independentemente do seu relacionamento com o usuário. 
  
 





 




Isso, no entanto, não impede que um herdeiro busque na 
Justiça reaver os "bens online" de alguém que já morreu. Se esses bens 
tiverem valor comercial, por exemplo, o usuário pode manifestar a sua 
vontade sobre o destino deles ainda em vida, facilitando a ação do 
herdeiro. Para o advogado especialista em Direito Digital, Renato 
Ópice Blum, os usuários que desejam deixar orientações sobre a 
destinação de sua vida online devem também consultar os termos de uso 
dos serviços em que está inscrito. "Alguns serviços têm cláusulas 
restritivas, limitando o armazenamento de mensagens após a morte da 
pessoa, por exemplo", afirma.



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"Se ele deixar um documento claro e específico afirmando
 que tem vontade de deixar ao sucessor aqueles bens e o herdeiro levar 
esse documento ao judiciário, já pode justificar uma decisão a 
seu&nbsp;favor, mesmo que&nbsp;contrarie&nbsp;os termos do serviço.&nbsp;O&nbsp;juiz pode obrigar
 o provedor a devolver aquele conteúdo", afirma Ópice Blum.

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