A Perimetral em Discussão: Revitalização: Privatização
Autor: Rafael  | Publicado: 2013-11-04T16:07:00-08:00


Com o início da desativação da
Perimetral, no sábado (2/11/13), a discussão sobre o custo-benefício dessa obra
está no foco. Pelo que tenho visto essa discussão é feita em dois polos: (1)
mobilidade urbana; e (2) revalorização do centro histórico da cidade do Rio de
Janeiro. As duas coisas são muito importantes. O cidadão do Rio de Janeiro não
pode abrir mão de nenhuma delas.



Outra coisa que acho importante
lembrar: picuinha política (pura e simplesmente) não ajuda a pensar com clareza
sobre a situação: coisas do tipo: não gosto do prefeito e por isso é uma merda;
não são argumentos pra um debate construtivo. O que se deve ter como objetivo
final desse debate deve ser a melhoria da qualidade de vida do cidadão do Rio
de Janeiro. O objetivo de toda a gestão pública deve(ria) ser esse. 

&nbsp;

Mas essa discussão, que por
enquanto está nesses dois polos, é muito mais ampla: é sobre o projeto de cidade e consequentemente de
cidadania para os próximos 30, 50,
100 anos.



(1) Mobilidade Urbana



A mobilidade urbana tanto na
cidade quanto no estado do Rio de Janeiro é uma verdadeira loucura. Fruto de
dois “erros” no projeto das elites para o Brasil: a escolha das rodovias como
principal forma de deslocamento e uma política de transporte público que
favorece a privatização e o monopólio. O maior símbolo disso é a FETRANSPOR. A
mobilidade urbana no Rio de Janeiro só vai melhorar quando acabar a FETRANSPOR (Federação
das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro).



Recentemente com o inicio da
implantação de um novo projeto de cidade (PAES/Cabral/Dilma-PT/PMDB) para o Rio
de Janeiro, foram desenvolvidas algumas ações no sentido de melhorar ou
amenizar os problemas de mobilidade. De fato se trata de tapar o Sol com a
peneira, para não ter que mexer na estrutura de gestão do transporte público da
cidade. Exemplos, estudos e reportagens sobre isso não faltam: trechos de
ciclofaixas que levam de nenhum lugar a lugar nenhum; o “inovador” sistema BRS
que só complicou ainda mais a tarefa já nada fácil de andar de ônibus na cidade
(principalmente pra quem não conhece os itinerários, como os turistas); a
construção da linha 4 ao invés da linha 3 do metro, a privatização total do
sistema de barcas com um serviço péssimo e uma passagem caríssima e subsidiada;
por aí vai. Tudo maquiado. Bonitinho. Caro Pra Caralho! Lotado! Porra! Vou em
pé de novo!&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;



As coisas só vão mudar quando a
estrutura de gestão do transporte público passar pra mão dos trabalhadores e
dos usuários do serviço (que também são trabalhadores); através de sindicatos
livres e autônomos (independentes de patrões e partidos) e associações de
moradores e de consumidores. 



O elevado da perimetral é
fundamental pra mobilidade urbana tanto no município do Rio de janeiro quanto
na região metropolitana. Isso vale pro transporte individual e pro transporte
coletivo. Alega-se que com a nova via a capacidade de tráfego vai aumentar em
27%. Mas se a perimetral fosse mantida o aumento seria de 127%. Se o critério
do gestor é eficiência, 127% parece muito mais eficiente do que 27%. Sem contar
que a destruição de uma coisa que já está pronta e funcionando vai ser uma obra
de milhões.






Além disso, o projeto da nova via
deve ser pensado não só de forma pontual, mas como fazendo parte de todo um
projeto de país, baseado na política do neoliberalismo. Será construída uma via
expressa (uma espécie de mergulhão), com um túnel de 2.010 metros (O maior do
Brasil! Viva o Rio!). Numa região de “restingas”, “mangues” e aterros.
Esse túnel vai precisar de um sistema de ventilação muito poderoso e totalmente
a prova de falhas. Já que o CO2 liberado pelo escapamento dos carros é tóxico,
podendo causar morte por asfixia. Então se acontecer um engarrafamento na via
expressa e por acaso a ventilação falhar todo mundo morre. Esse sistema de
ventilação vai consumir uma quantidade absurda de energia elétrica, 24 horas
por dia. Adivinha quem vai pagar essa conta? Financeiramente os cidadãos do
Rio. Mas em outros lugares indígenas, camponeses, agricultores familiares,
comunidades tradicionais vão pagar um preço muito mais alto sendo expulsos de
seus territórios ancestrais pra construção de mega usinas de eletricidade como o caso da
hidrelétrica de Belo Monstro. Porque as mega obras do sudeste ajudam a
justificar as mega obras no norte. É um projeto de país. Um projeto das elites
do país, do agroenegócio e das empreiteiras. Quem mais vai lucrar com essa
reforma urbana são os empresários (que só andam de helicóptero). Mas quem vai
sofrer todos os transtornos é o cidadão.



(2) Revalorização do
centro histórico da cidade do Rio de
Janeiro



A revalorização do centro
histórico da cidade do Rio de Janeiro também é uma ação importante. Mas
importante pra quem? Pro cidadão ou pra especulação imobiliária? Pra população
ou pras empresas? Enfim o objetivo é favorecer o público ou o privado?



O momento que a cidade do Rio de
Janeiro vive hoje com o processo de reforma urbana cuja marca principal é o
“Choque de Ordem” e a reação a esse processo através das manifestações, lembra
o inicio do século XX com a Reforma Pereira Passos (1903-1906) e as revoltas
populares desencadeadas por essa reforma. Na reforma urbana promovida pelo
prefeito Pereira Passos foram realizadas duas grandes intervenções: uma
modernização da zona portuária (porque ela estava degradada) e uma
revitalização do Centro Histórico. Ruas estreitas, cortiços e casas antigas
foram demolidos(momento conhecido como “bota-abaixo”). As classes populares
foram expulsas do centro para as periferias e morros próximos e com isso o
processo de favelização ficou bem mais intenso. Por outro lado foram criadas
novas vias de circulação para melhorar a mobilidade entre o centro e os bairros
de classe média e alta, a mais importante delas foi a Avenida Central (atual Avenida Rio Branco).




Nos dois casos o projeto de
cidade a ser implantado no inicio do século vai definir o direito (ou não) a
cidade ao longo dos próximos 50 a 100 anos. Nesse sentido, ambas as reformas se
caracterizam como processos de limpeza sócio-etnico-racial do centro da cidade.
Privatização do espaço urbano e com isso a privatização da cidadania. Um
projeto das elites para as elites. Um projeto que prevê a exclusão das classes
populares do direito ao centro da cidade. Exclui o trabalhador do direito de
morar próximo ao local de trabalho. &nbsp;Daí
o termo revitalização (dar vida novamente), como se o centro não tivesse toda
uma vida social e cultural riquíssima. Como se o projeto da elite fosse o único
caminho possível para melhorar a vida na região.



O centro histórico do Rio de
Janeiro deve ser revalorizado sim. Através de políticas públicas e iniciativas
populares. Mas deve ser revalorizado como espaço do cidadão e da cidadania e
não como espaço de negócios. A revalorização do centro tem que melhorar a vida
na região mantendo os moradores tradicionais dessa região ali, e não expulsando
essa população em nome da especulação imobiliária.&nbsp; 



O objetivo do processo de
revalorização ou revitalização vai definir como esse processo vai ser feito. O
objetivo define o método das intervenções. E se o objetivo é transformar o
centro histórico em um espaço de negócios com serviços voltados apenas para
“quem pode pagar”, isso traz contradições práticas em relação à forma de
valorização desse patrimônio. Se esse patrimônio é histórico, faz parte da
história da cidade, então ele também é público. Assim fica muito complicado
quando você transforma um sobrado antigo em um Subway, transforma uma antiga
gafieira, bar ou centro cultural em um McDonalds ou transforma uma moradia
popular numa boate que toca as mesmas musicas que tocam nas rádios do mundo
inteiro. Parece uma estratégia muito inteligente de “valorizar” a cultura local
pra homogeneizar, padronizar, e assim transformar cultura em mercadoria.
Transformar o espaço em mercadoria.



Essa estratégia é muito
inteligente porque usa o discurso da “valorização” da cultura local como
pretexto pra promover uma pasteurização social. Esse é um dos principais
efeitos da globalização do neoliberalismo. A pasteurização social ganha sua
cara espacial (e geográfica) através do reordenamento urbano. E é muito
importante perceber que esse reordenamento tem como um de seus principais
objetivos: apagar as marcas das grandes revoltas do Rio de Janeiro: Revolta da Vacina
(1904), Revolta da Chibata (1910), Insurreição Anarquista de 1918. Essas são as
histórias que deveriam ser revalorizadas: da capoeira, do samba, da malandragem:
da revolta e da anarquia.&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;



Não é a perimetral que impede a
revalorização do centro histórico. Mas uma simples questão de vontade política.
O centro pode ser revalorizado até mesmo contando com o fluxo de tráfego
proporcionado por essa via tão importante. A própria perimetral é palco de uma
manifestação artística-cultural-política singular do Rio de Janeiro: as
intervenções do 


poeta/profeta Gentileza. Todo aquele espaço poderia ser aberto
para que os cidadãos possam se expressar artisticamente o que promoveriam um
outro tipo de valorização da zona portuária. Poderíamos transformar toda zona
portuária em um grande “museu” (na falta de uma palavra melhor) a céu aberto em
que as obras dialogam com o espaço da cidade.



A transformação da Lapa é um
símbolo desse processo de padronização promovido pela indústria cultural pra transformar
tudo em mercadoria. O que antes era um espaço de liberdade e criatividade, arte
e cultura, agora vive uma verdadeira ordem de choque, com direito a tropa de
choque e tudo nos últimos meses. – Puta que Pariu! Proibiram de fazer som na
rua! Na Lapa, cara! - A Lapa era um espaço do encontro dos diferentes, um
espaço da diversidade (social, cultural, sexual), mas o projeto de cidade do
Choque de Ordem não admite seres que não estejam alinhados com o padrão
hegemônico eurocêntrico/burguês/heterossexual/playboy. 




A derrubada da perimetral no
contexto dessa reforma urbana é 


mais uma forma de controlar o acesso ao centro
da cidade. Mais um mecanismo de controle do acesso aos serviços urbanos. Dessa
forma a cidadania se torna uma mercadoria promovendo ainda mais exclusão
sócio-espacial.