Audiência discute caso de assassinatos de crianças em Altamira nos anos 90
Autor: lourival mendes | Publicado: 2013-11-13T11:28:00-08:00




A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
dos Deputados realiza audiência pública hoje, às 14 horas, sobre o caso dos
assassinatos com castração de 12 crianças na cidade de Altamira (PA), ocorridos
entre os anos de 1989 e 1993, e sobre a possibilidade de dois médicos estarem
cumprindo pena por terem sido condenados injustamente pelos crimes, em um júri
realizado na cidade em 2003.



A audiência foi pedida pelo deputado
Lourival Mendes (PTdoB-MA), que conta que os médicos Césio Caldas Brandão e
Anísio Ferreira de Souza estão cumprindo pena em regime fechado no Presídio
Estadual, em Belém, condenados pela coautoria nesses crimes.



Segundo o deputado, “após o anúncio
do resultado do júri, deu-se início uma pressão sobre o Tribunal do Pará. A
imprensa investigou e descobriu que houve erros durante o julgamento e que
oficiais de justiça foram envolvidos em atos de suborno". Lourival Mendes
denuncia que "o juiz presidente do júri passou a ser investigado e sigilos
bancários e telefônicos, segundo a imprensa na época, foram quebrados,
indicando a possibilidade de erros no julgamento”.



Assassino confesso

Além dessas dúvidas sobre a condução do
processo, o deputado conta que o resultado do julgamento de Altamira foi
novamente questionado quando, ainda em 2003, “foi preso no estado do Maranhão
Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, sob a suspeita de ter emasculado
[castrado] e assassinado outro grupo de crianças”.



Além desses crimes, praticados no
Maranhão, recorda o deputado, Francisco das Chagas “confessou a autoria de
outros assassinatos e emasculações” em Altamira, no Pará, praticados na mesma
época dos crimes atribuídos aos dois médicos. Levado à cidade para a
reconstituição dos crimes, Francisco das Chagas, “confirmou e comprovou ser o
autor dos vários homicídios naquela cidade”, tendo levado “os peritos e
policiais aos locais onde foram encontradas as ossadas humanas”, diz Lourival Mendes.



Os novos fatos geraram, conta o
deputado “novas linhas de investigações sobre os casos já julgados que podiam,
inclusive, levar a conclusões diferentes dos resultados obtidos no Júri Popular
de setembro de 2003”. Os representantes da polícia e do Judiciário do Maranhão,
sustenta o deputado, já manifestaram a certeza de que Francisco das Chagas é o
verdadeiro culpado dos crimes atribuídos aos dois médicos, durante audiência
pública realizada em 2004 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
dos Deputados. "Mas os representantes da polícia e do Judiciário do estado
do Pará não compareceram à audiência", lamentou.



Por isso, ele entende que a Comissão
de Direitos Humanos e Minorias “não pode mais se omitir diante da possibilidade
de pessoas inocentes estarem presas” e defende ainda que “as famílias das
vítimas têm o direito a uma resposta definitiva e correta sobre a violência
cometida contra seus filhos”.



Participantes

Foram convidados para a
audiência:&nbsp;

- o senador Magno Malta, que interrogou
o condenado Francisco das Chagas na condição de presidente da CPI da Pedofilia
no Senado;&nbsp;

- o juiz Luiz Ernane Ferreira Ribeiro
Malato, primeiro responsável pelo caso na Comarca de Altamira;&nbsp;

- a promotora de Justiça do
Ministério Público do Mato Grosso Lindinalva Rodrigues Dalla Costa;&nbsp;

- o delegado da Divisão Especializada
do Meio Ambiente da Polícia Civil do Pará, Waldir Freire Cardoso;&nbsp;

- a escritora especialista em
criminologia Ilana Casoy;

- o diretor da Divisão de
Investigações e Operações Especiais da Polícia Civil do Pará, Neyvaldo Costa da
Silva; e&nbsp;

- o agente da Polícia Federal João
Carlos Amorim Diniz.&nbsp;



A audiência está marcada para o
Plenário 9.



Fonte:&nbsp;http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/456814-AUDIENCIA-DISCUTE-CASO-DE-ASSASSINATOS-DE-CRIANCAS-EM-ALTAMIRA-NOS-ANOS-90.html











Da Redação – DL