Desvios Institucionais - 3 ano
Autor: sim | Publicado: 2011-05-23T10:58:00-03:00

 3º Ano do Ensino Médio      O QUE SÃO DESVIOS INSTITUCIONAIS?O que define Estado é o conjunto  de suas regras jurídicas. O fundamental é que essas normas são postas  para controlar o exercício do poder no Estado Democrático de Direito,  fazendo que governantes, políticos e qualquer cidadão estejam submetidos  ao império da lei.Mas essa submissão dos agentes políticos não  significa que não seja possível qualquer tipo de desvio. A noção de  desvio implica a ideia de que um agente saiu de um certo caminho  traçado. É como a água que transborda dos rios. Os rios são fluxos de  água que seguem em uma direção específica. Quando transbordam, a água  sai de seu fluxo normal e provocam estragos os mais variados. O desvio  do fluxo da água também pode ser feito por intervenção humana, quando  alguém muda a rota normal pela qual a água seguia. A norma jurídica  posta pelo Estado tem a pretensão de ser algo semelhante a um rio,  porque determina um fluxo da ação praticada por agentes humanos. Essa é a noção que a ideia de desvio produz.  Mas precisamos pensar.  Quando é possível falar que um desvio ocorreu? De acordo com essa  analogia com o fluxo da água de um rio, o desvio ocorre sempre que o  fluxo de nossa ação social sai de sua normalidade. E onde essa  normalidade da ação está posta? O que diz o que é normal e patológico? O  normal está instituído no Direito, o qual diz o que é proibido e o que é  permitido. Não por acaso a palavra normal tem a raiz etimológica da  palavra norma. A norma institui aquilo que é normal. Só podemos pensar o  desvio se houver uma norma que institui o que é normal, porque o desvio  é, por definição, uma patologia.Essa distinção entre o normal e o  patológico foi criada pelo sociólogo francês Émile Durkheim, em seu  livro As regras dométodo sociológico. A diferença entre o normal e o  patológico para Durkheim é sublime e precisa de bastante reflexão, pois  ela nos ajuda a entender o que dá coesão aos sistemas sociais.A  noção de desvio é devida ao pensamento de Durkheim, para o qual só é  possível pensar em um comportamento desviante se houver uma normalidade  instituída. Por isso, Durkheim afirmou que o crime como um tipo de  desvio, é normal na vida social, porque não é possível ¬dizer o que vem  primeiro, se o normal ou o patológico. O crime é normal na vida social  porque não é possível pensar a existência de regras se não houver sua  transgressão. Do mesmo modo que não é possível dizer que haja uma  transgressão se não houver uma norma que diga o que é normal.Como a  Sociologia é a ciência que estuda as instituições sociais, segundo  Durkheim, podemos pensar que ocorrem desvios nessas instituções. Como  instituições, de acordo com o pensador francês, são artifícios humanos,  trata-se dos desvios proporcionados pelos homens dentro das  instituições. Vamos falar, essencialmente, dos desvios produzidos nas  instituições do Estado, tendo em vista a política e a luta pelo poder.  Mas quais são os desvios institucionais do Estado?QUAIS SÃO OS DESVIOS INSTITUCIONAIS? Vimos que para pensar a ideia de desvios institucionais, é fundamental  ter em vista a noção de Direito: o império da lei institui aquilo que é  normal e define, por sua vez, aquilo que é patológico, ou seja, o  desviante da normalidade. A característica fundamental do Estado de  Direito é o fato de o império da lei não permitir qualquer tipo de  privilégio ou uso indevido do poder. A lei está a serviço da sociedade  para controlar o poder do Estado e não permitir seus desvios.Como a  lei tem a pretensão de dar uma direção à nossa ação, os desvios  institucionais apenas podem ocorrer em função dela. E como o império da  lei, de acordo com Max Weber, na modernidade, vem para controlar o poder  e acabar com os privilégios, os desvios institu¬cionais devem ser  pensados a partir do Direito e da razão de Estado, e não dos interesses  pessoais. Do ponto de vista dos elementos centrais para pensar os  desvios institucionais, é fundamental ter a noção de que esses desvios  são oriundos da luta pelo poder e dos privilégios de certos grupos  sociais.Poder e prestígio são os fatores centrais para a existência  dos desvios institucionais. Eles são derivados do abuso do poder, seja  político seja econômico, e dos privilégios de certos grupos sociais na  sociedade. Entre os principais desvios institucionais estão o  clientelismo, o nepotismo, a patronagem e a corrupção. São modulações  dos desvios institucionais que estao relacionadas ao abuso do poder por  certos agentes políticos ou aos privilégios que certos grupos sociais  têm no exercício de seu poder. Na modernidade, a separação entre o  público e o privado é o elemento central de constituição do Direito do  Estado. O anormal, portanto, o que representa o desvio, é tudo aquilo  que faz que o mundo privado não se diferencie do mundo público. Todos os  desvios institucionais estão rela¬cionados a essa diferenciação entre o  público e o privado.O clientelismo é uma das práticas mais antigas  da política. Pres¬supõe uma relação interativa entre o cliente e o  patrão. Fundamental¬mente, o clientelismo é uma forma de vincular os  homens livres a seus patronos, caracterizada pela troca de favores e de  presentes, tendo em vista o apoio político. A relação entre patronos e  clientes sustenta-se, por conseguinte, em um sistema de trocas que,  enquanto prática, tolera certa prevaricação do patrono em relação à res  publicae (coisa pública). Ou seja, o sistema de trocas do clientelismo  permite uma tolerância sobre o fato de o chefe político elevar seu mundo  privado sobre o mundo público.O nepotismo, do mesmo modo que o  clientelismo, é um tipo de prática antiga, datada do domínio dos papas  sobre o império roma¬no. A palavra nepotismo vem do latim nepos, que  quer dizer sobrinho. O nepotismo se referia ao poder dos sobrinhos do  papa em Roma. Na acepção moderna, o nepotismo se refere a qualquer  pessoa que exer¬ça um poder ou tenha certo privilégio porquanto tenha um  parente em uma posição de comando. O nepotismo institui certos  privilégios na administração do Estado e ineficiência da ordem  burocrática. O nepotismo permite a apropriação de cargos públicos em  virtude de laços exclusivamente pessoais, relacionados ao parentesco. A patronagem é um sistema entre patrão e clientes, mas que ocorre  exclusivamente no plano das instituições. A patronagem está relacionada  aos sistemas partidários e ao modo como governantes exercem cooptação  sobre os partidos. O governante dá aos partidos políticos recursos e  poder em troca de apoio nas arenas legislativas. Com isso, os partidos  apadrinhados pelo sistema de patronagem po¬dem participar dos despojos,  ou seja, da distribuição dos cargos pú¬blicos para atender aos  interesses privados de políticos e burocratas.A corrupção, por  outro lado, ocorre quando um funcionário públi¬co recebe vantagens em  troca do não cumprimento de um dever oficial, seja para atender ao  interesse privado de outro funcionário público, seja para atender ao  interesse de um agente privado. A corrupção se dá, fun¬damentalmente, em  razão do dinheiro e do poder.OS DONOS DO PODER(Raymundo Faoro)A política será ocupação dos poucos, poucos e esclarecidos, para o comandc das maiorias analfabetas, sem voz nas urnas. [...] Nos primeiros arrancos republicanos, com o Exército na chefia do  governo e nomeados os governadores [...], a estrutura não sofre  alterações. A dinâmica do regime, eletivos os cargos, sobretudo o cargo  de governador leva a deslocar o eixc decisório para os Estados,  incólumes os grandes, cada dia mais, à interferência do centro,  garantindo-se e fortalecendo-se este com o aliciamento dos pequenos, num  movimento que culmina na política dos governadores. Dentro de tal  se¬quência é que se afirma o coronelismo, num casamento, cujo regime de  bens e relações pessoais será necessário disseminar, com as oligarquias  estaduais. [...]O coronel, antes de ser um líder político, é um  líder econômico, não necessa¬riamente, como se diz, o fazendeiro que  manda nos seus agregados, empregados ou dependentes. O vínculo não  obedece a linhas tão simples que se traduziram no mero prolongamento do  poder privado na ordem pública. [...] Ocorre que o coronel não manda  porque tem riqueza, mas manda porque se lhe reconhece esse poder num  pacto não escrito. Ele recebe — recebe ou conquista — uma fiuida  delegação, de origem central do Império, de fonte estadual na República,  graças à qual sua autoridade ficará sobranceira ao vizinho, guloso de  suas dragonas simbólicas, e das armas mais poderosas que o governador  lhe confia. O vínculo que lhe outorga poderes públicos virá,  essencialmente, do aliciamento e do preparo das eleições, notando-se que  o coronel se avigora com o sistema da ampla eletividade dos cargos, por  semântica e vazia que seja essa operaçao.FAORO, Raymundo. Os  donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre;  Rio de  Janeiro. Globo, 1985 v 2 p 621 2Com base na leitura do texto de Raymundo Faoro, responda às questões a seguir:1 - O que o autor entende por coronelismo? Pode-se afirmar que se trata de um desvio institucional?2  – O trecho selecionado aborda a passagem do Império para a Repú¬blica  no Brasil. Pode-se afirmar que, com a instituição desse novo regime, a  maior parte da população passou a ter voz na política do país?  Justifique sua resposta.3 - Em que medida a “política dos  governadores” determinou o coronelis¬mo? Recorra ao texto “Coronelismo,  um tipo particular de clientelis¬mo”, se julgar necessano.4 - A  partir da prática do coronelismo, como se pode interpretar a frase: “A  política será ocupação dos poucos, poucos e esclarecidos, para o comando  das maiorias analfabetas, sem voz nas urnas”?6 De que maneira o coronelismo fere os princípios da democracia?CORONELISMO, UM TIPO PARTICULAR DE CLIENTELISMO Um dos desvios institucionais mais frequentes na história da humanidade  é o que se refere ao uso que determinados grupos políticos fa¬zem do  Estado para se perpetuar no poder. No Brasil, uma das palavra que melhor  expressam esse tipo de prática é coronelismo. Até hoje importantes  líderes — geralmente exercendo mandatos parlamentares ou ainda no Poder  Executivo local e regional — têm sua força eleitoral atribuída às  práticas coronelísticas historicamente construídas.A origem do  coronelismo está associada à própria constituição do Estado nacional  brasileiro após a independência política, proclamada em 1822. Com o  argumento de que era necessário garantir a unidade nacional, o imperador  D. Pedro I impôs uma Constituição que lhe ara¬buía poderes absolutos,  decisão que causou revoltas em diversas regiões do país. Sem conseguir  se impor diante de uma oposição política cada vez mais forte no Brasil e  aparentemente muito interessado no processo sucessório da Coroa  portuguesa, D. Pedro I renunciou. Seu herdeiro, D. Pedro de Alcântara,  tinha então apenas cinco anos de idade.Assim teve início o período  regencial (1831-1840) . Foi uma época de muita agitação e, a princípio, o  governo ficou sob o controle dos políticos moderados (os chimangos). A  oposição a eles se articulou, de um lado, em torno de políticos  conservadores conhecidos como caramurus, que desejavam o retorno ao  poder de D. Pedro I, movimento que só acabou após sua morte, em 1834. De  outro lado, no grupo conhecido como “exaltados” (ou farroupilhas),  estavam os defensores de reformas radicais do sistema de governo, entre  eles os federalistas, que queriam descentralizar o poder político, e os  republicanos, que lutavam pelo fim da Monarquia.Os grupos sociais  que não se sentiam representados pelos polí¬:nos tradicionais acirraram o  clima de conflito com conspirações e violentas manifestações populares e  militares nas ruas.Em meio à crise surgida após a abdicação e em  virtude da falta de entendimento entre as elites políticas, a Regência  Trina tentava con¬quistar o apoio dos grandes fazendeiros. A maior  preocupação era: como controlar o poder político e garantir sua  dominação social? Uma das medidas destinadas a resolver esse problema  foi a criação da Guarda Nacional, em 1831. Dela só poderiam participar  homens que tivessem uma renda mínima anual de cem mil réis, comandados  pelo chefe político local eleito pelos fazendeiros para a função de  coronel.Teoricamente, a Guarda Nacional deveria ser mobilizada  para de defender o interesse público, mas na prática os coronéis  defendiam os interesses particulares das elites políticas e econômicas.  As disputas pelo poder local se davam em torno do controle do então  frágil aparelho de Estado existente nos municípios. A função de coronel  tornou-se um pos¬to cobiçado, pois poderia decidir quem seria dono do  poder local.Além do uso da violência contra seus inimigos  políticos, os coronéis concediam pequenos favores e providenciavam  alguns benefícios à população em troca de voto em seus candidatos. Durante toda a República Velha (1889-1930), interessava ao go¬verno  federal que houvesse líderes locais com quem pudesse realizar troca de  favores. Num país em que a principal atividade geradora de riquezas era a  agricultura e, por causa disso, a maioria da população vivia no meio  rural, os presidentes articulavam apoio nos estados por meio da  “política de governadores”, trocando apoio político por verbas públicas  para obras do interesse local. Os governadores eram eleitos em razão dos  apoios recebidos dos coronéis de seu estado, formando uma rede de  compromissos políticos e particulares.Apesar da extinção da Guarda  Nacional em 1922, a força política dos cooronéis manteve-se durante  algum tempo com jagunços e capangas para combater as tentativas de  desafio aos seus interesses. Símbolo de um mundo rural em rápida  transformação, o coronelismo entrou em decadência a partir da década de  1930, à medida que a modernização da sociedade brasileira se refletia na  industrialização e urbanização do país.Padre Cícero, um coronel de batina Considerado um santo por muitos, padre Cícero Romào Batista (1844 -  1934) ainda hoje é tido como uma das figuras políticas brasileiras mais  polêmicas. Nascido em Crato, interior do Ceará, Cícero ordenou-se padre  em 1870 com o apoio de um importante coronel de sua região. Foi suspenso  de suas atividades sacerdotais pelo bispo de Crato em 1892. após  envolver-se na divulgação de um suposto milagre do qual teria  participado no povoado de Juazeiro do Norte.A partir de então,  aproveitando o enorme prestígio obtido na luta pelo reconhecimento do  milagre, padre Cicero iniciou suas atividades políticas ao se tornar o  primeiro prefeito de Juazeiro, aliando-se ao governador Nogueira Acioli,  representante das oligarquias que dominavam o estado havia 25 anos. Em  1912, o governo federal interveio na política cearense. apoiando  militarmente a posse do candidato Franco Rabelo. O novo governador,  dentre várias ações que provocaram revolta entre os coronéis cearenses,  afastou o padre Cícero do cargo de prefeito.De dezembro de 1913 a  março de 1914, o estado foi abalado por sangrentos combates entre forças  legalistas e tropas de jagunços sob o comando do deputado Floro  Bartolomeu, com apoio do padre Cícero. Após várias derrotas, e com os  revoltosos invadindo Fortaleza, Franco Rabelo renunciou. O padre Cicero  foi nomeado vice-governador do estadc .Ao longo de sua vida, padre  Cícero acumulou grande fortuna, tornando¬ - se proprietário de mais de  trinta fazendas. Em seu terceiro testamento, deixou boa parte de sua  fortuna para a Diocese de Crato e para várias ordens e irmandades  religiosas. O carisma político e a influência religiosa do “padim Ciço”  movimentam até hoje romarias com milhares de pesso que todos os anos vão  a Juazeiro pedir a bençào dele.A DEVOÇÃO PELO CÍCEROTodos  os anos, cerca de dois milhões de peregrinos visitam Juazeiro do Norte,  CE, movidos pela crença nos milagres do padre Cícero. Apesar de a  Igreja nunca ter reconhecido seus supostos milagres nem seu papel  missionário, a veneraçao em torno do padre levou algumas autoridades  católicas a rever sua posição.A polêmica em torno do assunto tem  por origem o fenômeno de transformação de hóstias em sangue no momento  da comunhão da beata Maria de Araújo, que teria se repetido diversas  vezes entre 1889 e 1891. Na época, uma comissão havia concluído pela  autenticidade dos fatos. Mas o bispo de Crato, tido como adversário  político do “padim Ciço”, formou nova comissão que reduziu o episódio a  uma farsa. Em função disso, o padre foi suspenso de suas atividades  eclesiásticas e chegou a ter uma ordem de excomunhão expedida pelo papa  LeãoXIII. Apesar disso, a fama dos milagres continuou se espalhando e  transformou a crença no padre Cícero num negócio muito rentável,  movimentando a economia da cidade de Juazeiro com o crescimento da  indústria e do comércio de suvenires religiosos.Diante da expansão  das religiões protestantes pelo interior do Nordeste, a reabilitação do  “padim” pela Igreja Católica pode contribuir para a manutenção de seus  fiéis e preservação da influência do clero católico na região.