Nação e a soberania nacional nas Cortes de Cádiz
Autor: Jônatas Roque M. Gomes | Publicado: 2013-01-12T13:11:00-08:00



&nbsp; &nbsp;Para pensar as concepções de nação
presentes nas Cortes de Cádiz
usamos o texto “&nbsp;Cortes
de Cádiz: Entre a unidade da Nação Espanhola e as independências
americanas ”
da autora Márcia Regina Berbel, que é um capítulo do livro
“&nbsp;Revoluções de
independências e nacionalismos nas Américas&nbsp;”
de Marco Antônio Pamplona e Maria Elisa Mader.

&nbsp; &nbsp;Berbel
destaca duas concepções que de forma geral eram defendidas, uma
pelos deputados
europeus e outra pelos americanos nas Cortes gaditanas.
A concepção de nação defendida pelos europeus, tinha como
pressuposto que o Reino espanhol era em sua quase totalidade
homogêneo reunidas sob a a nova constituição, representaria a
“reunião de todos os espanhóis em ambos hemisférios”.
Apresentando assim a ideia de que independente do território
(peninsular ou não),
todos que nascessem em algum lugar do Reino espanhol, era espanhol. 



José Miguel Guridi y Alcocer


&nbsp; &nbsp;Em
contrapartida, a proposta dos
americanos, em especial de José Miguel Guridi y Alcocer, era que a
nação espanhola seria “ a coleção de todos os
vecinos(vizinhos/residentes)
da península e demais territórios da monarquia unidos em um governo
e sujeitos à autoridade soberana.”. Como apontamos anteriormente
essa concepção está ligada a ideia de soberania popular que se
funda no território ibérico neste período. A nação seria a
coleção dos indivíduos, por que todos os cidadãos são soberanos
em si e unindo-se formam a soberania provincial e consequentemente, a
nacional, delegada pelo pueblo
(povo) a um líder que deve obedecer a Constituição. Porém, a
concepção europeia venceu nas Cortes, no entanto o Rei teve que
respeitar a soberania popular representada pela Constituição, mesmo
que por pouco tempo. 


&nbsp; &nbsp;Ambas as concepções vão ao
encontro da definição de pertencimento a uma nação,
essencialmente, pelo território, apontado por Hobsbawm no livro
“Nações e Nacionalismo desde 1780”, muito
comum na época em questão. A nacionalidade era definida pelo
indivíduo ser originário de um determinado local ou naturalizar-se
por residência ou afetividade àquela nação. Em diversos lugares
como França e Alemanha tentou-se definir essa nacionalidade pela,
etnia, língua e outros valores comuns a determinados grupos humanos,
contudo de forma geral sempre
se retornava a questão territorial. Um exemplo é o caso dos judeus
'franceses', que independente de serem judeus sefardim1
ou ashkenazim2
eram considerados franceses como
os demais que falavam o francês, provençal ou outros dialetos
minoritários, o que
na Alemanha não ocorria.

&nbsp; Em Cádiz a concepção vencedora
foi a dos europeus, que simplificavam o pertencimento a nação
espanhola ao nascimento em território espanhol. Obviamente, com
algumas ressalvas como a exclusão de libertos africanos e restrição
do direito a nacionalidade aos estrangeiros, os quais deveriam ter
mais de 10 anos de residência e colaboração em território
hispânico.

&nbsp; &nbsp;Definidos os
que compõem
a nação, o próximo passo era definir de quem era ela era. Qual o
soberano desta nação. Seguindo os preceitos liberais de que a
soberania nacional pertence ao povo, os deputados deliberaram a
seguinte modernidade, a nação
espanhola não mais seria pertencente a casa Real dos&nbsp;Bourbons, mas
sim ao povo, a nação de fato. A
Espanha passa de propriedade privada de uma família para o domínio
público dos espanhóis. Os espanhóis passam de meros súditos da
Coroa a cidadãos.


Rei Fernando VII


&nbsp; &nbsp; &nbsp;Berbel destaca ainda
um argumento interessante acerca das Cortes gaditanas e a Revolução
do Porto. Portugal em 1820, assim como a Espanha em 1812, buscou na
revolta liberal e em uma constituição a solução para a “acefalia
política” (vazio de poder)
que o Estado estava acometido. Nos dois estava se respeitando as Casa
Reais, contudo caso as mesmas não jurassem obedecer a Constituição
outorgada pelo “povo”(soberano), elas deixariam de governar, por
este motivo que Fernando VII, primeiramente jura a Constituição
gaditana e meses depois organiza um golpe de Estado e retorna ao
absolutismo, O que D. João e seus herdeiros não conseguiram, com
exceção do Brasil, que tomou uma forma de governo peculiar com a
instituição do Poder Moderador, que trazia traços conservadores
vinculados ao absolutismo.

&nbsp; &nbsp;Nesse
texto buscamos apresentar de forma breve as duas concepções rivais
de nação que foram
discutidas nas Cortes de Cádiz e como a questão da soberania
nacional foi encarada pelos deputadores presentes nas Cortes, mesmo
que por pouco tempo o que os mesmos discutiram foi emplementado no
Reino Espanhol e fundamentou muitas modernidades presentes em outros
países iberoamericanos, como Portugal, Brasil, Peru, México, dentre
outros.




1Judeus
 que falavam uma espécie de Castelhano(espanhol) medieval.



2Judeus
 que falavam o ídiche, um
 dialeto germânico derivado da Alemanha medieval.





BERBEL, Márcia
Regina. Cortes de Cádiz: Entre a unidade da Nação Espanhola e as
independências americanas. IN:PAMPLONA, Marcos A.;MÄDER, Maria
E.(Orgs).&nbsp;Revoluções de independências
e nacionalismos nas Américas. São Paulo:
Paz e Terra, 2008.p17-117.





HOBSBAWM,
Eric. Nação e nacionalismo desde 1780. São Paulo: Paz e Terra,
2011. p27-62.