Os arranjos sociais do Brasil Colônia e suas implicações na contemporaneidade
Autor: Daniel N. Frias | Publicado: 2011-05-08T02:30:00-03:00




Para o historiador e cientista político brasileiro Boris Fausto (2001, pág. 31-34), os arranjos sociais que possibilitaram o encontro entre os portugueses, os índios e os negros, assim como a relação de poder aplicada em tais arranjos, deve-se, fundamentalmente, ao princípio da pureza de sangue, isto é, a um processo discriminatório referente à raça do indivíduo inserido na estrutura social da Colônia. Isso porque a condição de escravidão estava intimamente atrelada às características da cor e da etnia do escravo, estabelecendo-se, com isso, uma hierarquia “natural”.&nbsp;




Nesse sentido, Fausto ressalta que os impuros, como os negros, os índios, os mestiços e os cristãos-novos, eram impossibilitados de ocupar cargos de prestígio dentro da Colônia, como a obtenção de títulos de nobreza, de cargos eclesiásticos, o direito de participação em irmandades conceituadas. Destarte, o “princípio de pureza de sangue” consistia em separar as pessoas das, então, “não-pessoas”, quer dizer, pessoas livres das escravas, estas que de fato eram, de acordo com a legislação vigente, consideradas como “coisas”.





Entretanto, Fausto nos sugere ficarmos atentos quanto à escravidão indígena e negra, pois estas se distinguiam entre si desde o início da colonização. Os índios, por exemplo, podiam ser tanto cativos como administradores, sendo destinados a trabalhos no campo ou, até mesmo, a ocupar funções como capitães-mores, uma vez que eles eram menos aptos para trabalhos mais pesados, os quais eram realizados pelos escravos negros cuja tonalidade de pele fosse mais escura. Já os mestiços (caboclos, mulatos, cafuzos) eram designados, prioritariamente, às tarefas domésticas, artesanais, e para a supervisão de outros escravos.&nbsp;




Agora, no que concerne às pessoas livres, elas eram adequadas a uma hierarquia de ordem: a nobreza, o povo e o clero; uma distinção social que se pautava, ainda, no Antigo Regime. Encontramos nessa divisão social a elite branca, portadora dos títulos de nobreza. Todavia, cabe salientar que a sociedade colonial não se reduzia apenas à nobreza e servos, uma vez que ela abarcava também os pequenos lavradores, os artesãos, os vendedores de rua etc. 






Esta estruturação social, aliás, não se manteve estática, visto que, com a descoberta do ouro e dos diamantes em Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, e, do mesmo modo, com a vinda da família real ao Brasil em 1808, culminariam por desembocar numa alteração expressiva nas relações sociais entre o campo e a cidade. Além desta perspectiva, o princípio de sangue estava intrinsecamente relacionado à religião católica, a qual seria responsável por dominar – e justificar esse domínio – dos povos indígenas e, também, como uma forma de aliviar as tensões entre os grupos sociais, bem como uma normatização da sociedade mineradora. 






Atualmente, notamos que o choque a partir do encontro entre as três culturas largamente distintas entre si (indígena, que já existia na América; a européia, representada pelos portugueses; e a africana, trazida pelos escravos) foi o fator que corroborou para a miscigenação e formação étnica do nosso País. Não obstante, tal choque afirmaria não somente na constituição da identidade cultural nacional, claramente manifestada em nossos costumes cotidianos, como na religião, na culinária, na arte, na linguagem e entre outros, mas que tal enlace refletiria também nas próprias relações sociais da civilização brasileira. Com efeito, podemos perceber que, após a abolição à escravidão, em 1888, houve a emergente
necessidade de se repensar o “lugar” de cada grupo étnico na sociedade, o que
suscitaria intensos debates históricos e sociológicos acerca do papel dos
mesmos para a formação do Brasil contemporâneo. Isto ficou muito explícito em
debates memoráveis entre grande intelectuais, como Gilberto Freyre e Florestan
Fernandes. Por um lado, Freyre, em seu célebre ensaio&nbsp;‘Casa Grande &amp;
Senzala’&nbsp;de 1933, apontava para uma “democracia racial”, afirmando que um
país miscigenado não era ruim, pois isso deveria ser compreendido como algo
benéfico, tendo em vista a ampliação da diversidade étnico-cultural; por outro,
Fernandes, em seus livros&nbsp;‘A integração do negro na sociedade de classes’,
de 1964, e&nbsp;‘O negro no mundo dos brancos’, de 1972, ressaltava que tal
igualdade racial era, na verdade, um mito, o “mito da democracia”,
evidenciando, com isso, que, principalmente os negros, sempre estiveram às
margens da sociedade brasileira.






Além do mais, as conseqüências da colisão entre as três culturas manifestam-se, hoje, através da desigualdade econômica e social, além da formulação de preconceitos, o que em boa parte é “simétrico” à etnia do qual o indivíduo é proveniente. Por exemplo, o que não dizer das cotas raciais para negros e indígenas para o ingresso nas universidades? E o que dizer dos jargões preconceituosos como “programa de índio” ou “serviço de preto”? Embora os arranjos sociais e políticos oriundos da sociedade colonial tenha se modificado, como o direito à liberdade, talvez, as conseqüências destas relações sempre estarão presentes em nosso imaginário, habitando desde nas discussões acadêmicas como, também, na “prática”, no nosso cotidiano.










Texto: Daniel N. Frias.

Graduando em Licenciatura Plena em História pela CEUCLAR.




Bibliografia.







FAUSTO. Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: EDUSP 2001.