Pra que serve um vereador?
Autor: Ana Paula Campos | Publicado: 2012-09-24T04:20:00-07:00




Este ano é preciso escolher um, então melhor pensar em como ele pode ajudá-lo

por César Cerqueira

É ano bissexto, de Olimpíadas e de que mais mesmo? Ah, sim, eleições municipais. Isso significa que em 7 de outubro, além do prefeito você terá que escolher um vereador para uma das 57.429 cadeiras disponíveis nas câmaras dos municípios do Brasil. Mas se o prefeito e seus secretários planejam e coordenam toda a administração da cidade, o que sobra ao vereador, esse cargo que em 2012 será disputado por cerca de 440 mil pessoas? (Há mais candidatos a vereador do que a soma de budistas e judeus no Brasil segundo o Censo de 2010.)


A Constituição de 1988 ajudou a definir a função desses políticos, apontando suas competências genéricas. Segundo a Carta, as principais são legislar e fiscalizar. As leis que eles redigem e aprovam não podem contrariar as das esferas superiores (estadual e federal), mas podem regulamentar algumas coisas importantes, como restrições a fumo em locais fechados e regras para venda de carne moída. Mas outras nem tanto, como o nome novo daquela rua que você nem sabe que existe. Na área de fiscalização, cabe a eles acompanhar gastos do município, avaliar ações do prefeito e cobrar transparência. Além disso, eles devem atuar como administradores das próprias Câmaras, e às vezes até como juízes, ao processar e julgar o prefeito e os próprios colegas em caso de irregularidades. Isso é o que diz a lei.&nbsp;




No dia a dia, porém, a atividade que toma mais tempo dos vereadores é o atendimento de pedidos de indivíduos, comunidades e outros grupos de eleitores. Sabe aquelas faixas que dizem “Obrigado vereador Fulano por trazer o asfalto à comunidade da Vila Ribeirinha”? Pode ser asfalto, mas também pode ser emprego, remédio, óculos, dinheiro para pagar contas, material de construção. Ou seja, atender a demandas específicas e imediatas, sejam individuais ou coletivas. Isso é o que a maioria dos vereadores tenta fazer — até porque é justamente isso que os eleitores esperam dele.&nbsp;Uma pesquisa publicada pelo Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) em 2009 mostra como um vereador da zona oeste do Rio construiu sua fama a partir da manutenção de “centros sociais” privados, com 80 funcionários cada um, que ofereciam desde cursos de lambaeróbica até consultas médicas e jurídicas. O Brasil está cheio de exemplos assim. E como essas atividades não estão proibidas em lei — ao menos fora do período eleitoral —, é complicado dizer se isso é certo ou errado.





“Medir o clientelismo, a troca de benefícios entre pessoas com diferentes níveis de poder, é muito difícil. A fronteira ética neste caso é muito borrada, porque por mais que isso possa ter uma conotação negativa, o vereador é importante como canal para resolver problemas pontuais da população”, diz Felix Lopez, cientista político do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Ele lembra que, afinal, esse é o representante político mais acessível ao cidadão comum.&nbsp;“A maioria dos eleitores acha inadequado o vereador dizer: ‘Meu papel é legislar e fiscalizar e não vou fazer isso que você está pedindo’”, afirma Lopez, co-autor de um estudo que analisou em detalhes a rotina de vereadores de 12 cidades de Minas Gerais. Quando questionados sobre o que era mais importante em seu trabalho, 60% deles responderam que era “atender a pedidos individuais ou coletivos de eleitores” (veja à direita). Não por acaso, 44% deles disseram que essa era a atividade que mais ocupa seu tempo de trabalho.&nbsp;No estudo, os autores apontam 3 fatores que ajudam a explicar esse perfil assistencialista do vereador. Um deles é a natureza quase amadora da gestão municipal brasileira, baseada em redes de contato pessoal. Outro seria o tamanho relativamente pequeno dos municípios do país — nos 89% com menos de 50 mil habitantes, não existe mesmo tanta coisa sobre o que legislar. Inclusive, a maior parte das câmaras nessas cidades só tem uma ou duas sessões por semana. A última explicação seria o poder reduzido desses políticos: questões importantes, como a definição do orçamento, acabam na mão dos prefeitos.&nbsp;





Para compensar e mostrar serviço na Câmara, os vereadores acabam sugerindo e aprovando um grande volume de leis que pouco ajudam a vida do cidadão. Uma análise dos 1.148 projetos aprovados na atual legislatura pelos vereadores de São Paulo, por exemplo, mostra que 63% deles servem apenas para mudar a denominação de ruas e logradouros ou criar datas comemorativas e homenagens.&nbsp;Apesar de não afetar em nada a vida dos paulistanos — ou quem sabe até piorar a vida de quem tenta se localizar na metrópole —, isso é coisa séria na Câmara da cidade. Lá existem pelo menos 7 modalidades de honrarias: medalha Anchieta, diploma de gratidão, título de cidadão, medalha Tiradentes, diploma de reconhecimento, Salva de Prata e medalha civil municipal. Lembrando que essas homenagens também são muito úteis à manutenção de apoios políticos. Se você acha tudo isso um grande desperdício de dinheiro público, talvez seja melhor começar a pesquisar e escolher muito bem quem vai levar o seu voto de 5 dígitos.


Fonte: Revista Galileu