A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERGIPE: UMA TEIA DE SIGNIFICADOS HISTÓRICOS
Autor: JÔ MATOS | Publicado: 2012-07-06T13:30:00-07:00


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No dia 08 de Julho comemora- se a emanciapação política do nosso Estado, e nós, público interessados em estar em dias com a informação﻿, não podemos deixar de rememorar esse fato, fazendo uma atenta leitura do artigo do Profº José Vieira. Segue artigo, boa leitura.




















José Vieira da Cruz*





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim, 
como o ato de lembrar é uma forma de reconhecimento, a rememoração da 
emancipação política de Sergipe é uma oportunidade para avaliar a importância 
deste acontecimento para a história do Brasil e, particularmente, desta história 
a partir de Sergipe. Parafraseando Le Goff, alimentar a memória de homens e mulheres a 
respeito de um acontecimento histórico requer gosto, estilo, paixão, rigor e 
método. Embora, nem sempre seja possível reunir em uma exposição tantas 
qualidades, cabe, nessa oportunidade, evocar o registro do Decreto de 8 de Julho de 1820 e a teia de significados 
históricas que ele envolve.


Neste sentido, é preciso 
compreender esse documento produzido dentro das reformas 
político-administrativas de 1820, colocadas em curso pelo Império Português para 
acalmar os movimentos revolucionários reconfigurando o Nordeste rebelde e 
aumentando suas possibilidades de controle em casos de revoltas, numa clara 
remissão a Revolução Pernambucano de 1817, e, desta forma, ao separar Sergipe da 
Bahia a administração portuguesa buscava evitar que uma eventual revolta 
envolvesse toda a região. Atendia, também, ao pleito de separação das 
autoridades e de parte da sociedade local: uma retribuída por sua fidelidade ao 
Rei no episódio da Revolução Pernambucana de 1817.  A 
compreensão histórica da teia de significados deste documento tem alimentado em 
maior ou menor grau as interpretações a respeito da emancipação política da 
Capitania de Sergipe: uma interpretação fundada nas reformas administrativas do 
Estado Português em meio à crise do Antigo Sistema Colonial, e outra que tende a 
valorizar o pleito autonomista.



A primeira interpretação tende a situar as estratégias 
da administração da coroa portuguesa em meio à crise do Antigo Sistema Colonial 
como estratégia para evitar e postergar 
o quadro de revoluções e independências que se viam processando na Europa e na 
América, respectivamente. Reformas iniciadas no arco histórico da administração 
pombalina, período caracterizado pela: expulsão dos jesuítas, incentivo à 
expansão da cana-de-açúcar, inclusive em novas áreas, e pela diversificação da 
produção agrícola e das áreas produtora. Essas reformas tiveram um profundo impacto na 
dinâmica econômica do território de Sergipe, que passava a estreitar cada vez 
mais os laços de vinculação econômica, política e social com a Bahia. Dinâmica 
viabilizada, em contrapartida, pela intensificação da expropriação da 
mão-de-obra escrava e das relações de trabalho não-assalariadas, o que 
preconizou, nos anos seguintes, revoltas de escravos e índios, além da 
potencialização dos e atos de violência cotidianos. 





No 
desenrolar desse processo de reformas administrativas, continuado pelos reinados 
de D. Maria I e D. João VI, e sob a égide dos ventos da revolta dos escravos no 
Haiti e da revolução que levaria a queda do antigo Regime na França, a coroa 
portuguesa se depara com a Revolução Pernambuco de 1817 e a Revolução 
Constitucionalista do Porto em 1820. Inserido neste contexto, e à luz desta 
corrente interpretativa, Sergipe 
não teria sido alçada a condição de Capitania como recompensa por ter enviado efetivos militares 
e suprimentos para deter os revolucionários pernambucanos em 1817.  Essa decisão envolvia interesses políticos, 
econômicos e, sobretudo, estratégias para toda a região. E Sergipe, a exemplo da época da Guerra do 
açúcar, entre Portugal e a Holanda, é alçado a condição de território 
estratégico, retaguarda militar necessária para conter rebeliões insurretas no 
Nordeste.


Essa argumentação fragiliza a hipótese da retribuição 
real aos sergipanos que demonstraram fidelidade ao rei nos acontecimentos de 
1817. Entretanto, não descortina a importância do pleito autonomista que 
conferiria aquele território a importância estratégica viabilizada pela Corte 
Portuguesa no Brasil. A força desses argumentos, no entanto, minimizam o papel 
da elite local e do jogo de interesses travados pelos seus partícipes frentes a 
tensões sociais e econômicas da época.  
Posição melhor explanada, mais ainda não esgotada, pela já consolidada 
historiografia local. 


Esta outra emancipação, fundada no pleito autonomista, 
não se fez em um dia, nem apenas por Decreto Real, embora o tenha tomado como 
ponto de referência para avanços, recuos, indefinições e para afirmação de uma 
ordem que se impôs, ainda que mantendo de fora e sob relativa disciplina 
populações indígenas, escravas, de libertos, de mestiços e de homens e mulheres 
pobres. Essa outra emancipação foi uma obra construída por gerações que 
antecederam os desdobramentos do 8 de julho de 1820. 



Os 
caminhos desta história social do despertar deste sentimento autonomista pode 
ser capturada e melhor compreendida no devenir de 
acontecimentos como a revolta de sua população face ao abandono em que se 
deparou o território de Sergipe  após a 
Invasão Holandesa (1637); no reconhecimento de sua autonomia judiciária em 1696, 
fato que circunscreve  São Cristóvão como 
comarca judiciária das terras entre o Rio São Francisco e Itapecuru;  na aceleração de sua econômica em face das 
reformas econômicas pombalinas, tornando-se uma região açucareira,  além de manter-se como zona de 
abastecimentos  dos centros coloniais da 
época, na preocupação e hesitação de  sua 
elite colonial face às revoltas de  
índios sublevados e escravos 
revoltados.


Por todas essas considerações, explorar, ainda que 
rapidamente, a teia de significados históricos suscitada pela celebração do 8 de 
Julho é uma das possibilidades de reconhecer e valorizar a história e a cultura 
do Brasil a partir de Sergipe. Mas isso ainda não é o bastante. Ela deve, e 
pode, contribuir também para a elevação da auto-estima dos sergipanos e de sua 
contribuição na construção da nacionalidade brasileira. A construção deste 
“instinto de nacionalidade” brasileira, como diria Machado de Assis, ou de 
sergipanidade como desejamos, “não se fará num dia, mas pausadamente, para sair 
duradoura; não será obra de uma geração nem duas; muitas trabalharão (...) até 
perfazê-la de todo”. Neste sentido, quiçá, a construção dos sentidos desta 
comemoração será, em breve, símbolo de orgulho e identidade entre 
nós.






* Doutor em História (UFBA). Prof. da SEED, da SEMED e da 
UNIT.





FONTE:  CRUZ, José 
Vieira da. “A emancipação política de 
Sergipe: uma teia de 
significado históricos”. In: Jornal da Cidade, 10/07/2008.