A ditadura militar
Autor: CABEÇA | Publicado: 2010-11-17T20:52:00-03:00

O Estado Militar (1964-1985)<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Razoes do golpe de 1964: - Radicalização das lutas sociais:Cidade – Movimento operário (comando geral dos trabalhadores).Campo – Ligas camponesas (luta pela reformam agrária).- Luta pelas reformas de base – Insatisfação das elites.- Interesses dos EUA – Manutenção do nível de remessa de lucros / alinhamento do Brasil nos marcos capitalistas da guerra fria.- Apoio das forças armadas – manutenção da hierarquia militar.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Junta Militar/AI – 1:- Centralização do poder (Executivo): Exclusividade no envio de projetos de lei, Suspensão da imunidade parlamentar e da estabilidade dos servidores públicos.- IPM’S (Inquéritos policiais militares).- Eleições indiretas para Presidente (15/04/64).
<!--[if !supportLists]-->1.<!--[endif]-->O governo Castelo Branco (1964 – 1967):<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Desmobilização da sociedade:- Fechamento: UNE (União nacional dos estudantes), CGT (comando geral dos trabalhadores), ligas camponesas.- Prisões e cassações (abertura de IPM´S).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Aumento do controle sobre a sociedade: SNI (DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL – COMBATE AO INIMIGO INTERNO).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Economia: PAEG (pano de ação econômica do governo) - - Combate a inflação: arrocho salarial e proibição das greves.- Abertura da economia para os capitais estrangeiros.- Incentivo a industrialização: subsidio de empréstimos, isenções fiscais.- Êxito do PAEG – Estabilidade e Autoritarismo.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Política externa: apoio aos EUA.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Política interna:- Correntes: CASTELISTAS (abrandamento da ditadura) x LINHA DURA (aprofundamento da ditadura).- Eleições de 1965: derrota do governo nos principais estados (RJ, GNB, MG).- Fechamento do congresso.- AI – 2: prorrogação do mandato Castelo, bipartidarismo, indiretas para Presidente e Lei de segurança nacional.- AI – 3: indiretas para governadores e prefeitos das capitais e áreas de segurança nacional.- AI – 4: Constituição de 1967 (centralização do poder e incorporação dos AI´S). Proibição de greves.
<!--[if !supportLists]-->2.<!--[endif]-->O governo Costa Silva (1967 – 1969):<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Mundo: mobilizações de massa – PAZ, LIBERDADE, DEMOCRACIA E DIREITOS CIVIS (Tchecoslováquia, EUA, Ásia-África e França).

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Política Interna:- Rearticulação das oposições:Sociedade civil: Igreja católica, UNE, OAB, sindicatos.Institucional: Frente ampla (Jango, Juscelino e Lacerda) e MDB.- Manifestações de massa: Primeiro de Maio, passeatas estudantis, Morte de Edson Luiz, Passeata dos cem mil, greves operarias (Contagem e Osasco) e congresso da Une (Ibiúna).- AI - 5: fortalecimento do Executivo, censura, fim do habeas-corpus.- AVC de Costa e Silva.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Junta Militar:* Conseqüência do AI-5:- Radicalização política:ESQUERDA: Inicio da luta armada: Bomba do consulado americano, assaltos, roubos de armas e Seqüestro do embaixador norte-americano.GOVERNO: Consolidação do aparato repressivo - &nbsp;SNI, CIE, CENIMAR, CISA, OBAN, DOI-CODI E DOPS.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Cultura: movimentos culturais de juventude – Música de protesto, tropicália, Jovem guarda, teatro de vanguarda (GRUPO ARENA).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Economia:- Expansão: inicio do milagre econômico – PED (plano econômico de desenvolvimento) – estabilidade monetária, investimentos de capital estrangeiro (disponibilidade externa).
<!--[if !supportLists]-->3.<!--[endif]-->O governo Médici (1969 – 1974):<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Política interna: auge da ditadura militar – - Base jurídica: Emenda constitucional 01 (Constituição de 1969).&nbsp; - Repressão política (desmantelamento da guerrilha urbana e rural, execução da censura prévia);<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Cultura oficial:- Expansão da televisão (TV GLOBO).- Difusão de uma ideologia ditatorial – “segurança e desenvolvimento”.- Nacionalismo Ufanista: Campanhas cívicas, apoio a grupos musicais, tri-mundial de futebol.- Reforma do ensino: OSPB, EMC e EPB.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Cultura de resistência: música de protesto, rock e jornais de oposição (pasquim, estadão).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Economia: Milagre brasileiro (PND).- Característica principal: Crescimento econômico acelerado (PIB de + de 10% a/a).- Bases: articulação do tripé industrial (Estatais, nacional privada e multinacionais), grandes construções públicas e Penetração de capitais estrangeiros (empréstimos e investimento direto).- Problemas: dependência externa, concentração da renda e aumento das desigualdades regionais.
<!--[if !supportLists]-->4.<!--[endif]-->A abertura política (1974 – 1985):a) Economia:<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Governo Geisel: CRISE DO MILAGRE.- Causas: atuação da OPEP (restrição do fornecimento mundial), crise mundial do Petróleo (aumento geral de preços), aumento de juros internacionais (crescimento da divida externa e inflação).- II PND: Continuidade do crescimento (empréstimos internacionais, grandes investimento estatais e incentivos a industrialização). Taxa de 7% a/a.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Governo Figueiredo: FIM DO MILAGRE.- Marco: segunda crise do Petróleo (1979).- III PND: estabilização da economia (aumento dos juros – queda da atividade produtiva) e estímulos as exportações (subsídios e desvalorização monetária).- Resultados: endividamento externo, aumento da inflação e crescimento do desemprego.
b) Sociedade e Política:ERNESTO GEISEL (1974-1979):- Significado: retorno do grupo castelista ao poder (Golbery do Couto e Silva).- Contexto Histórico:Externo: Derrota dos EUA na guerra do Vietnã e início da Détente.Interno: fim da guerrilha e vitórias eleitorais do MDB (1974, legislativo).- Característica principal:Política pendular:Avanços (combate a tortura, suspensão da censura, lei de anistia e fim do AI-5).Retrocessos (Lei Falcão em 1976, Pacote de Abril em 1977).- Problema: oposição da linha dura para desestabilizar a abertura (perseguições ao PC´S, bomba da ABI, assassinatos de Herzog e Manoel Fiel Filho, Invasão da PUC-SP, Candidatura Silvio Frota).- Mobilização da sociedade civil:Institucional: OAB, ABI, Igreja e UNE.Popular: &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Campanhas (Custo de vida, direitos humanos e anistia).Auge: Surgimento do novo sindicalismo (greves operarias do ABC em 78 e 79) – LULA.
JOÃO FIGUEIREDO (1979-1985):<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Continuidade da abertura política:- Sanção da lei de Anistia (1979).- Reforma partidária (1980) – PDS, PMDB, PT, PDT e PTB.- Oposição da linha dura: Intimidação (Dalmo Dalari e D. Hélder Câmara). Atentados (OAB e Rio Centro).- Vitória das oposições (1982).- Reorganização social – CONCLAT, CUT E CGT (1983) e MST (1984).- Campanha pelas diretas Já e não aprovação da emenda Dante de Oliveira no Congresso nacional.- Surgimento do PFL (ala dissidente da ditadura).- Formação da aliança democrática (PMDB+PFL).- Eleição Tancredo / Sarney (1985).