Autor: EDEM EM NOME DA JUSTIÇA | Publicado: 2012-08-07T09:37:00-07:00



Prof. Edem 13.333

O candidato das
PROPOSTAS

Construídas a
partir de ENTREVISTAS a vários segmentos sociais



Projetos de Leis
e Ações

LEGENDA:

Bom para todos

Dignidade humana e inclusão

Economia de
recursos públicos

Sustentabilidade







BOM PARA TODOS



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Leis e acordos com o Executivo que exigem
perfil e/ou formação adequada para contratar pessoas para cargos comissionados.&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; Ações e projetos de
regulamentação de creches para facilitar o acesso às verbas públicas. 
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;
Leis e ações para transparência: TODOS os projetos
de Lei e os resultados da votação, com nome e voto de cada vereador precisam
ser divulgados. Listas de presenças dos vereadores, detalhes de licitações,
número de secretários, assessores e funções de todos do quadro administrativo
serão postados nos sites da Câmara e da Prefeitura.&nbsp; A ideia é divulgar TUDO para TODOS
Leis e pressão para o aumento do número de ônibus que circulam em Fabriciano. Cortinas ou películas
nas janelas e rigidez no cumprimento dos horários.
Ações inteligentes e corajosas para redução ou estacionar o valor das passagens de ônibus. Coronel Fabriciano está na Região Metropolitana do Vale do Aço. Sendo assim é justo que o Transporte seja igual em outras regiões metropolitanas com tarifas únicas para todas a cidades que compõem. Em BH, o usuário viaja da Rodoviária até Betim e paga R$2,95. E são quase 40 KM! Em Fabriciano pagamos R$ 2,40 para viajarmos, em média, 09 KM. 
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Incentivo a projetos de adoção de cães abandonados, que
melhora a vida de todos, pois animais abandonados transmitem uma série de
doenças, especialmente para as crianças. Mudanças estruturais no canil municipal.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Autonomia da Secretaria de Cultura, elaboração de projetos em busca de recursos federais para a Cultura de Fabriciano. Posteriormente a ideia é implantar descontos em
eventos culturais para doadores de sangue.
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Multa a pessoas
físicas e jurídicas a partir da 3ª notificação de identificação de focos do
mosquito da &nbsp;Dengue na casa ou empresa.
Fiscalizar o Executivo para garatir o cumprimento do plano de carreira dos servidores públicos municipais. Garantir o direito de promoção e progressão funcional. Melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos. 




DIGNIDADE HUMANA E INCLUSÃO

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Organização e
ampliação da Associação dos Catadores de sucatas para venda sem intermediários
dando mais lucro para o catador.
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Desconto ou isenções
no IPTU aos comerciantes que nivelarem calçadas para os cadeirantes.
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Implantação do
sistema de ressocialização de presos por meio de trabalhos dos detentos
para&nbsp; criação de energia limpa.
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Descontos e / ou
gratuidade de protetores solar para albinos.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; Criação de uma ONG dos Direitos Fundamentais do Cidadão, em defesa das pessoas em seus direitos básicos. 







ECONOMIA DE
RECURSOS PÚBLICOS


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Logomarcas&nbsp;
e cores oficiais da PMCF e dos maquinários, placas etc, evitando
repinturas a cada troca de Prefeito. 
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O Vereador deve cumprir seu verdadeiro papel:
FISCALIZAR para ECONOMIZAR recursos. Assim teremos mais obras, melhores
salários, educação melhor, mais remédios, mais médicos. Isso não é mágica.
Todos precisam trabalhar pelo bom uso dos recursos públicos
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Vincular o aumento salarial dos vereadores ao
salário mínimo. O aumento ocorre no final do mandato e só será concedido nunca ultrapassando o aumento do salário mínimo daquele ano.&nbsp;
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Lei reguladora das obras das empreiteiras:
pagamento em duas parcelas. A segunda só após a execução das obras e
verificação da qualidade. 
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Lei rígida que impede qualquer possibilidade de
pensão vitalícia para ex-prefeitos que não se encaixem nas regras comuns dos
outros cidadãos. E quanto aos vereadores,&nbsp;
que seu sistema de aposentadoria seja igual ao dos outros trabalhadores,
sem qualquer privilégio.




SUSTENTABILIDADE

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Precisamos de ações urgentes para redução de lixo
cortante ou agulhas. Substituir as seringas que os diabéticos usam pela caneta
de insulina, um dosador seguro e muito mais econômico, que não vai perfurar o
corpo dos garis ou das pessoas que trabalham com recicláveis no depósito de
lixo da cidade.
Coleta seletiva com incentivo à criação de postos de coleta seletiva nos supermercados e outros pontos comerciais.
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
IPTU verde: descontos para residências e empresas com
ações sustentáveis;
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Recolhimento sem custos do lixo especial (cortante e
tóxico) de salões e farmácias. Reciclagem das lâminas.
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Buscando
inspiração em países europeus que praticam a medida, o Sul de Minas implantou
bicicletas adaptadas a geradores de energias. Presos divididos em equipes
revezam nas pedaladas que geram energia para iluminação pública. O projeto tem
uma série de vantagens: ressocializa os detentos, melhora a saúde deles e gera
uma energia gratuita para a sociedade. O custo do projeto é baixo e bastante
viável. Não é feito por meio de projetos de lei, mas parcerias entre
autoridades municipais do Legislativo (Vereador) Executivo (Prefeito),
Judiciário e o Sistema Prisional de Coronel Fabriciano.
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Criação e
incentivo aos pontos de coleta de pilhas, baterias recarregáveis ou comuns e
toda espécie de lixo eletrônico: TV, celular, etc.
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Lei e campanha para fabricação de meio fio com garrafas
pet por dentro. Uma lei que não obrigasse nenhum empresário mas incentivasse a
fabricação de meio fio ecológicos. É possível, fica mais barato e o meio fio
fica mais leve. Três garrafas pet recheadas de lixo plástico ocuparão o
interior do meio fio e receberão o concreto por cima. Daremos uma grande força
à natureza e será um excelente marketing para os parceiros envolvidos.
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Redução de
sacolas plásticas: a ideia é fazer parcerias entre PMCF e donos de
supermercados para confecção de sacolas retornáveis bonitas e com as logomarcas
dos parceiros. Não proibir o uso de sacolinhas, mas limitar o uso, apresentando
alternativas. A meta é reduzir 10 milhões de sacolas. Uma campanha com números
de sacolas lançadas no lixo por ano , mês e dia em Fabriciano será feita para
conscientização do consumidor. E as sacolinhas de supermercado devem ser
reforçadas e vendidas a um preço simbólico para reduzir o uso. Para compensar o
gasto do cliente com estas sacolas reforçadas, o supermercado daria um desconto
de 1% da compra, limitando a R$5,00.
Criação e incentivo à associações de artesãos que utilizam materiais recicláveis ou reutilizáveis. Além das verbas de incentivo (que existem para isso), podemos criar mecanismo para os órgãos públicos comprarem esses artesanatos. Uma infinidade de produtos feitos com recicláveis são úteis em escolas, postos médicos, gabinetes, etc.