Autor: Benedito da Penha | Publicado: 2012-09-03T07:43:00-07:00

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SERÁ QUE SOMOS CEGOS?

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Faltando pouco
mais de cem dias para o término do mandato do prefeito temos que concordar que ele
entrou para a história de nosso município nesses 63 anos de emancipação política.
O mesmo é o primeiro a ser eleito 03 vezes: 1992, 2004 e 2008; o primeiro a ser
reeleito 2008 e o primeiro a ser afastado por decisão judicial, por (desobediência
judicial), a ele cabe bem o adágio popular, “manda quem pode, obedece quem tem
juízo” a (justiça mandou várias vezes...). Segundo ele, e seus assessores, foi
o que mais realizou obras, como tudo é proporcional, foi o que mais recebeu e
também o que mais desviou verbas públicas. No seu 2º e 3º mandato quase 08 anos,
pouco contribuiu ou nada fez pelos servidores e funcionários públicos. Em 2005
quando assumiu a prefeitura, concedeu 60% de aumento para os professores que
haviam terminado o curso do IFMA, antigo CEFET – MA, talvez pela intensa
pressão que o SINFESP fez na gestão anterior, que culminou com a derrota do
gestor que o antecedeu (os graduados da UEMA e de outras instituições não
tiveram esta oportunidade). Após isto, em mais nenhum momento aceitou conversar
com as entidades de classe, principalmente com este sindicato. Em 2009 após forte
pressão do SINFESP e seus associados, se viu obrigado a sentar com o sindicato,
mas seu egoísmo não permitiu que fosse aqui em nosso município e levou a
conversa para a sede da CUT em São Luis, capital do estado. Apesar de grande
expectativa não conseguimos muitas melhorias. Em 2010 foi aprovado e sancionado
o PCCR, o que na teoria tornaria a vida dos servidores e funcionários mais
organizada e melhor remunerada, porém nenhuma vírgula saiu do papel, São
Benedito do Rio Preto é um dos poucos municípios onde os funcionários, e principalmente
os professores não recebem nenhum incentivo, não se sabe o que é feito com as
sobras do FUNDEB, pois o que é rateado entre os professores não condiz com o
que é repassado ao município (e os repasses do governo federal relativos a
complementos do FUNDEB, R$ 809.000,00 em 2011 e 403.000,00 em 2012, ninguém
sabe o que foi feito). Os funcionários da saúde e da administração até a
presente data não receberam o 13º salário referente ao ano de 2011, contando
com este ano, já estamos com 4 (quatro) 1/3 (um terço) de salários não pagos,
já somam mais de um salário para ser mais preciso. Há um processo na justiça
cobrando os mesmos e por incrível que pareça o gestor pediu o arquivamento
alegando que pagará os mesmos no ano de 2012, já estamos no mês de setembro e
sinceramente tenho duvidas se os receberemos ainda este ano. A merenda servida
nas escolas não é aquela apresentada na revista que circula na cidade com
reportagem de mais de 40 páginas, a mesma não dá para 60 dias letivos. O IDEB
que em 2009, foi além das expectativas, este ano despencou, (caiu de 4.0 para
3.0), com certeza é o reflexo das várias contratações de pessoas para “dar aula”
sem nenhum preparo, pois muitos são ex-alunos do ensino médio que o estado
oferece e que todos nós sabemos como é: iniciam-se as aulas no mês de maio e encerram
no mês de dezembromuitas vezes sem nenhuma aula de Física, Matemática e Química.
A falta de transporte escolar é pontual, as semanas pedagógicas são um engodo
que se repete ano após ano, com pagamentos dos valores a empresas (prestações
de contas apresentadas na câmara) e a não realização dos treinamentos. No
hospital faltam médicos e a morte de pessoas por falta de atendimento é visível
e preocupante. Temos ao longo desses anos, denunciado todas as irregularidades
que acontecem na atual administração municipal em função disso, o gestor no último
mês de junho deixou de repassar as contribuições dos associados para o SINFESP,
numa atitude de autoritarismo e falta de respeito à liberdade dos funcionários
do município e ainda suspendeu os salários de 08 servidores concursados por não
concordarem com as atitudes e desgoverno do prefeito, após 30 dias os salários
foram depositados mesmo com desconto por ordem judicial. O seu afastamento por
13 dias da prefeitura foi simplesmente por se achar acima do bem e do mal ou
pensar que está acima da lei, constantemente desobedecendo a despachos e
decisões judiciais, mesmo assim, continua escondendo a verdade à justiça, pois
muitas portarias apresentadas na comarca para justificar sua volta ao poder não
estão assinadas pelos nomeados, ou seja, na verdade muitos não assinaram suas
portarias, mais estas estão arroladas no processo. Nos treze dias de governo do
vice-prefeito tivemos três reuniões, nas quais acertamos alguns pontos como: a
entrega de todos os contracheques dos servidores agora para esta semana; o
pagamento do 13º salário das áreas da saúde e administração referente ao ano de
2011; planejamento para regularizar o pagamento dos 1/3 de férias atrasados;
pagamento dos meses atrasados dos concursados nomeados no mês de maio, que até
o momento não foi pago, principalmente o dos funcionários que moram em Urbano
Santos; regularização dos repasses do SINFESP; regularização do pagamento dos
04 ACS, que desde maio de 2011 tiveram seus vencimentos suspensos por ordem do
gestor; adequação dos salários de 05 professoras graduadas que nunca receberam
um valor de R$ 100,00 pago aos professores formados pela UEMA; planejamento com uma comissão para a implantação do PCCR. Infelizmente o
prefeito que assumiu não teve tempo suficientepara pôr em ação o que foi
acordado. Precisamos fazer esta reflexão, de como estamos sendo tratados,
principalmente os sofridos e humilhados servidores e funcionários públicos
municipais. 



São
Benedito do Rio Preto – MA, 02 de setembro de 2012



Professor Benedito da Penha

Presidente/SINFESP