CHEFES DOS TRÊS PODERES SE REÚNEM PARA DISCUTIR PACTO NACIONAL PARA SEGURANÇA – MAIS DO MESMO
Autor: MARLON JORGE TEZA | Publicado: 2016-10-30T21:59:00-03:00



Na
última sexta-feira - dia 28 de outubro de 2016, reuniram-se em Brasília os Chefes
dos Poderes da República, conforme ampla divulgação da mídia e dos próprios veículos
de comunicação dos mesmos poderes, para tratar um tema recorrente que é
Segurança Pública.

-
Publicações nos sítios internet do Supremo Tribunal Federal, do Governo Federal
e do Senado Federal abaixo:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=328404

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-10/chefes-dos-tres-poderes-se-reunem-para-discutir-pacto-nacional-para

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/10/28/legislativo-executivo-e-judiciario-atuarao-pela-seguranca-publica

Ampla
foi a cobertura através de todas as mídias do País face o problema de (In) Segurança
Pública que assola a sociedade há muito tempo, e que infelizmente se
providencias não forem adotadas, ainda perdurará por longo período de tempo.

Até
aí tudo bem. O tema segurança pública está sendo colocado acertadamente como
uma das prioridades para o encaminhamento de soluções com a junção de esforços
de todos os Poderes da República visando colimar os mesmos para um objetivo
comum em prol da tão sofrida sociedade.

Necessário
é, portanto, realizar um pequeno comentário do que ocorreu, ocorre e ocorrerá
se não forem adotadas as medidas corretas para produzirem eficiência e eficácia desejada no encaminhamento das soluções.

A
nosso ver, no passado recentíssimo presenciamos o Governo Federal dar excessiva
atenção e espaço aos acadêmicos, sociólogos, especialistas de todos as matizes
e estranhos a atividade policial (quase somente a eles), não deixando quase
nenhuma participação aos policiais de carreira que labutam no cotidiano da
segurança da sociedade. Não que aqueles devam ficar alheios aos encaminhamentos
das soluções estratégicas do problema, no entanto não deve ser depositado a esses
a maior parcela de responsabilidade para sua resolução.

Parece
que, pelo que se acompanha pela mídia, observando inclusive as manifestações
contidas nas matérias acima mencionadas estão incorrendo no mesmo erro, ou seja, deixar de
lado das discussões iniciais (pelo menos estão demonstrando isso) os policiais
de carreira. Essa parece que foi a mensagem que ficou, pois não se observou no
evento em “Palácio” ocorrido no ultimo dia 28 de outubro, além da presença dos protagonistas
do encontro os Chefes dos Poderes e a maciça presença também de outras autoridades
dos poderes e da mídia nacional, a presença de policiais de carreira, a não ser
o Diretor do Departamento de Polícia Federal, porém não foi observada. 

Não
se viu no “grande” evento qualquer policial chefe, nem mesmo de entidades que
os representam, somente os Ministros de Estado, dentre os quais o da Defesa e
da Justiça, os Comandantes Militares, Políticos, Magistrados, Membros do
Ministério Público e OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

O
mais preocupante é afirmação de que agora tratarão detidamente com os
Secretários de Segurança Pública dos Estados das medidas a serem adotadas na
construção de um plano/pacto com as soluções, principalmente para redução dos
homicídios dolosos e violência contra a mulher (dentre outros), ou seja, mais
uma vez tratarão com entes políticos e não prioritariamente com policiais, aliás,
erro que vem sendo cometido ao longo dos tempos.

Os
Secretários destas pastas possuem limitações e recebem orientações políticas e
por certo não serão capazes de encaminhar de forma isolada as verdadeiras
soluções (motivos já apontados na postagem: http://marlonteza.blogspot.com.br/2016_03_01_archive.html
)

Outra
ocasião em que fica evidente que os policiais, sejam militares ou civis,
representados pelos seus chefes de carreira e suas entidades de classe "ficam de
fora", ou pelo menos em segundo plano, na construção dos tais planos, tendo os
mesmos que cumprirem o que geralmente já vem pronto. Lamentavelmente esqueceram
os “atores” principais.

Outro
fator importante é que para a melhoria do desempenho dos órgãos e instituições
policiais, urge a necessidade da mudança do modelo de persecução criminal a exemplo do que ocorre em todos os países do mundo (já esclarecido neste blog:
http://marlonteza.blogspot.com.br/search?updated-min=2015-01-01T00:00:00-03:00&amp;updated-max=2016-01-01T00:00:00-03:00&amp;max-results=12
), pois o atual modelo de meias polícias tem contribuído de forma decisiva para
a burocracia e o baixíssimo índice de resolutividade dos crimes além de outros
fatores já fartamente debatidos nacionalmente, gerando
impunidade e cada vez mais problema de insegurança para a população brasileira.

Nesse
sentido foi ouvido do próprio Ministro da Justiça no dia anterior, que não
opinaria sobre isso (modelos de persecusão criminal) e que isso ficaria à cargo dos Governos e Secretaria de Segurança
Pública dos Estados, demonstrando que não haveria envolvimento direto do seu Ministério para
mudança do atual modelo, o qual tem se demonstrado falido e sem similaridade em
todo o mundo (http://www.feneme.org.br//pagina/1513/feneme-e-cncg-pmbm-participam-de-audiecircncia-com-ministro-da-justiccedila
). 

Mais
uma vez equivocadamente fica evidente a demonstração de que os encaminhamentos
ficarão na esfera política, deixando de fora da discussão os policiais de
carreira e a própria sociedade.

O
resultado é esperado e certo. Novamente nada ou muito pouco mudará para a
segurança pública do Brasil. É fazer mais do mesmo, e fazer mais do mesmo não mudará
o resultado. Mais uma vez quem sofrerá as consequências é a tão sofrida
sociedade brasileira.

Fica a mensagem
e o pedido: “autoridades, ouçam os
policiais de carreira ou nada mudará”.


MARLON JORGE
TEZA