Programa de D. Processual Penal com Lyra Filho e Warat
Autor: Athanis Grego | Publicado: 2012-09-03T22:23:00-03:00



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Universidade
Federal de Santa Catarina

Centro de Ciências
Jurídicas

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&nbsp;

 

  
  
I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA

 

  
  
Nome

  
  
Processo
  Penal I

 

  
  
Curso

  
  
Direito

 

  
  
Código

  
  
DIR5724

  
  
Número
  horas-aula

  
  
--

 

  
  
Ano

  
  
2012.2

  
  
Turmas:
  --

  
  
Noturno

 

  
  
Dias e horários

  
  
--

 

  
  
Professora/discente 

  
  
Alexandre
  Morais da Rosa – Athanis Rodrigues

 




 

  
  
II – EMENTA

 

  
  
Projeta-se a possibilidade de se analisar
  as propostas teóricas na produção jurídico-literária de Roberto Lyra Filho e
  Luis Alberto Warat, na transição teórica&nbsp;
  do direito como processo ao direito como interpretação, e a
  possibilidade de fornecerem a crítica de algumas dimensões do processo penal,
  sobretudo ao seu núcleo principiológico e ao sistema de produção de provas
  que lhe é peculiar (na busca e/ou formulação de uma “verdade real”).
  Justifica-se a proposta pela disseminação da obra destes dois juristas nas
  Universidades brasileiras, reconhecidos nacionalmente pela importância de
  suas exegeses e pela espistemologia tipicamente latinoamericana que marca
  seus escritos.

 




 

  
  
III – OBJETIVOS

 

  
  


  
  


Objetivo Geral: 

Fornecer
  um panorama geral sobre a obra de Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat, e
  sua importância para a discussão processualística penal brasileira, nas
  searas da principiologia e da produção de provas.



Objetivos
  Específicos:

<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Situar o as propostas analíticas de cada um dos
  autores, separadamente, a partir das matrizes teóricas de cada um;

<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Cotejar as propostas teóricas dos autores com a
  dogmática penal vigente encontrada nos tradicionais cursos e manuais de
  processo penal;

<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Comparar as obras dos autores para verificar
  no que se aproximam, no que se distanciam, e como aplicar estes conhecimentos
  na discussão de modelos teóricos para o conhecimento do direito brasileiro,
  bem como aplicá-los ao Processo Penal.





 

  
  
IV – CONTEÚDO

 

  
  
<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->O contexto sociopolítico e a biografia de cada
  autor: sua importância teórica para o ensino e a aplicação do direito no
  Brasil.

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Os marcos teóricos de Roberto Lyra Filho e Luis
  Alberto Warat.

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Roberto Lyra Filho e o direito como processo. Luis
  Alberto Warat e o direito como interpretação. 

<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->A proposta lyra-waratiana como processo dialético
  interpretação-intervenção. Qual modelo teórico serve ao Brasil?



 




 

  
  
V – METODOLOGIA

 

  
  
Aulas expositivas dialogadas, discussões em roda sobre
  textos específicos dos autores e apresentação de vídeos.

 




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

 

  
  
VIII –
  BIBLIOGRAFIA

 

  
  
Básica

  
  
CUNHA, Rosa Maria Cardoso da; WARAT, Luis Alberto.
  Ensino e saber jurídico. Rio de
  Janeiro: Eldorado Tijuca, 1977.



LYRA FILHO, Roberto. Karl, meu amigo: diálogo com Marx sobre o direito Porto
  Alegre: Fabris, 1983.



______. Por que estudar direito, hoje? Brasília:
  Ed. Nair, 1984.



WARAT, Luis Alberto. O amor tomado pelo amor: crônica de um sentimento desmedido. 



______. Os quadrinhos puros do direito. In: Territórios desconhecidos: a procura
  surrealista pelos lugares do abandono do sentido e da reconstrução da
  subjetividade. Coordenadores: Orides Mezzaroba, Arno Dal Ri Jr, Aires Rover,
  Cláudia Monteiro. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. V. 1.



 

  
  
Complementar

  
  


FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. Tradução de
  Laura Sampaio. 5. ed. São Paulo: Loyola, 1999.



______. A verdade e as formas jurídicas. 3. ed. Tradução de Roberto
  Machado e Eduardo Morais. Rio de Janeiro: NAU, 2002.



FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo:
  Paz e Terra, 2007.



______. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.



KAFKA, Franz. O processo. Tradução
  Modesto Carone. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.



LYRA FILHO, Roberto. O que é
  direito. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 2006. (Primeiros passos, 62). 



______. Para um direito sem dogmas. Brasília: Ed. Nair, 1984.



WARAT, Luis Alberto. A digna voz da majestade: linguística
  e argumentação jurídica, textos didáticos. Coordenadores: Orides Mezzaroba,
  Arno Dal Ri Jr, Aires Rover, Cláudia Monteiro. Florianópolis: Fundação
  Boiteux, 2004. V. 4.



______. Territórios desconhecidos: a procura surrealista pelos lugares do
  abandono do sentido e da reconstrução da subjetividade. Coordenadores: Orides
  Mezzaroba, Arno Dal Ri Jr, Aires Rover, Cláudia Monteiro. Florianópolis:
  Fundação Boiteux, 2004. V. 1.

 

  
  
Filmes

 

  
  
Muito além do Cidadão
  Kane. Simon Hartog.

Ônibus 174. José Padilha,&nbsp;Felipe Lacerda.

O veneno está na mesa.
  Silvio Tendler.