O deus ECA
Autor: Mosaico Alternativo  | Publicado: 2014-03-22T10:32:00-07:00




Fuçando numa velha CPU que muito tempo não era ligada. Encontrei este texto que escrevi em 2007 sobre o ECA (Estatuto da Criança e do adolescente), já se passaram 7 anos e o ECA continua sendo motivo de debate. Espero que você aproveite a leitura e comente se houver tempo:&nbsp;



Quando se fala sobre o ECA surge a primeira questão, quem era ou quem é o ECA?&nbsp;

A resposta é muito simples o ECA é um dos muitos deuses existentes no contexto brasileiro, segundo a tradição ele vive assentado em um trono de jurisprudência, num palácio chamado Planalto, localizado no alto monte por nome Brasília. Apesar de todo seu esplendor, sua alta posição e dignidade, há um numero reduzido de adeptos fieis que estão dispostos a darem suas vidas no cumprimento de suas palavras. Devido à distância e sua sublimidade, suas palavras soam como balbucios levados por fortes ventos da insatisfação e não alcança o coração dos brasileiros adeptos infiéis.



Diz o ECA Art. 5: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma de lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.



O crime chocou a cidade. Gabrielli, que tinha 1 ano e meio, foi levada para um culto da igreja adventista e desapareceu depois de ter sido deixada em uma sala para brincar com outras crianças. Seu corpo foi encontrado no tanque batismal do templo. Um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que ela foi violentada e estrangulada. ( Março de 2007)( blogg diga não a erotização infantil)&nbsp;



Diz o Eca Art. 60: É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.&nbsp;



Mais de um milhão de crianças entre cinco e 13 anos de idade trabalham no Brasil, indicam os dados da Síntese de Indicadores Sociais 2004 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Deste total, aproximadamente 700 mil crianças (53,8%) vivem na região Nordeste.



Diz o Eca Art. 130: Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum.



Menina de 13 anos engravida do próprio pai. O produtor de cultura Renato Rodrigues da Luz, de 33 anos, confessou os abusos em agosto, mas segue em liberdade. (diário de São Paulo sábado, 6 de setembro de 2008).



Diz o Eca At. 53: A criança e o adolescente têm o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhe: I-  igualdade de condições para o acesso e permanência na escola[...]&nbsp;



As pessoas de 14 anos de idade deveriam ter em média 8 anos de estudo, ou seja, terem terminado o ensino fundamental (completado a 8ª série). Porém, é somente na faixa entre 19 e 24 anos de idade que a média da população alcança 8 anos de estudo.(IBGE)



Vemos que o deus ECA possui toda uma rigorosidade ditando suas regras, há também todo o esforço dos seus fieis adeptos na criação de conselhos tutelares e a busca em criar um mecanismo voltado para crianças e adolescentes.



Mas o que acontece então, por que essa voz soa ainda como balbucios levados pelo vento, seriam esse os ventos da ignorância, ventos de dislate? Porque ainda vemos crianças e adolescentes trabalhando em semáforos, pedindo esmolas, perdidas no álcool, nas drogas, vendidas a prostituição, expostas a violência e ao abandono de políticas publicas.



Acho que está na hora de começarmos a pensar como sociedade, pensar em cidadania, buscando alternativas que possam dar um “basta” a essas situações e principalmente, que sejam capazes de vislumbrar possibilidades de um futuro digno a infância e juventude brasileira.&nbsp;



Disse o Mestre Jesus quando ensinava seus discípulos mostrando-lhes uma criança: “E qualquer que receber em meu nome um menino, tal como este, a mim me recebe”. (Mateus 18:5)