Pai é ausência para 500 mil paraenses
Autor: Notícias.Com | Publicado: 2012-04-02T09:41:00-07:00


Na certidão de nascimento e na vida de Luan Felipe Leite Queiroz há
uma lacuna que talvez nunca venha ser preenchida. No local&nbsp;onde deveria
estar os nomes dos pais do jovem paraense de 21 anos, consta apenas o
nome da mãe, Ana Maria Leite Queiroz. O espaço&nbsp;destinado ao nome do pai
de Luan, uma sucessão de letras 'x' evidencia a ausência da figura
paterna no registro civil - e na vida do jovem. Desde pequeno, Luan
Felipe convive com a ausência do registro de paternidade e, depois de
tanto tempo, diz que já se conformou sem o pai, a quem ele conhece, mas
não tem convívio. O jovem mora em uma pequena casa no Distrito
Industrial, em Ananindeua, e sonha em construir uma vida melhor - mesmo
sem a presença do pai.

A história de Luan Felipe é compartilhada por 497.889 crianças e
adolescentes sem registro de paternidade no Pará, segundo dados
fornecidos ao Conselho Nacional de Justiça pelo Ministério da Educação
(MEC), referentes ao Censo Escolar de 2009. O número de pessoas sem o
nome do pai na certidão de nascimento é muito maior, uma vez que esses
dados não incluem os adultos e não levam em consideração o subregistro.

O direito ao reconhecimento da paternidade na certidão de
nascimento tem inspirado projetos em todo o País, como o 'Pai
Presente', do CNJ, que já possibilitou o reconhecimento voluntário de
paternidade de pelo menos 9.851 brasileiros que não tinham o nome do
pai na certidão de nascimento. No Pará, o projeto vem sendo tocado pelo
Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA) desde o ano passado. A juíza
Antonieta Miléo coordena a Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal e
afirma que o projeto tem ajudado muitos&nbsp; filhos a obterem o
reconhecimento de seus pais. 'De agosto de 2011 até março, a Casa de
Justiça realizou 353 atendimentos em Belém, Icoaraci e Ananindeua, dos
quais 304 resultaram em reconhecimento voluntário de paternidade',
comemora.



Quando o reconhecimento não é voluntário, há o ajuizamento de ação
de investigação de paternidade, procedimento previsto na lei 8.560/92.
Nesses casos, se faz o teste de DNA, mas o objetivo do Poder Público é
evitar que os casos cheguem à Justiça. 'Temos feito campanhas, mutirões
e ampla divulgação para que o reconhecimento voluntário seja cada vez
maior, evitando assim as ações judiciais', afirma a juíza. O projeto
'Pai Presente' também é desenvolvido em outros municípios do estado,
coordenado pela Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior.

Em Santa Izabel, o 'Pai Presente' também tem surtido efeito na
luta pela paternidade responsável. A juíza Mônica Maciel, que atua
naquele município, tem coordenado mutirões de reconhecimento paterno
desde fevereiro do ano passado, quando ela pediu que as escolas
enviassem a relação de alunos sem o registro da paternidade. 'Demos
início, então, a um atendimento diário na Vara, resultando em 236
reconhecimentos voluntários', explica a magistrada, para quem o
reconhecimento paterno é uma questão de dignidade. 'O resultado é muito
satisfatório, pois todas as pessoas tem direito a um nome, a ter a
figura paterna, além de outros direitos decorrentes, como o direito à
pensão alimentícia e sucessórios', detalha.

Segundo a titular da 7ª Promotoria de Justiça de Família do
Ministério Público do Estado (MPE-PA), Maria de Nazaré Abbade, grande
parte dos casos de ausência do registro paterno ocorre por gestações
não planejadas, frutos de relacionamentos esporádicos. 'Há casos em que
o pai não quer assumir o filho, ou que a mãe não quer registrar o nome
do pai por ele estar cumprindo pena. Há ainda situações em que o pai
viaja e não registra a criança. Enfim, são vários casos diferentes',
explica a promotora.



Fonte: O Liberal