Brasil é o quarto país com mais acidentes fatais de trabalho
Autor: adaidesouza | Publicado: 2011-05-23T23:57:00+01:00

No Dia Nacional de Combate aos Acidentes de Trabalho, sindicalistas e  especialistas da área chamaram a atenção para falta do conhecimento dos  brasileiros sobre o tema. Atualmente o País é o quarto colocado mundial em  número de acidentes fatais, segundo dados da OIT (Organização Internacional do  Trabalho). A Previdência Social mostra que ocorre cerca de uma morte a cada 3,5  horas de jornada diária. Com o grande número de problemas, os gastos do INSS  (Instituto Nacional do Seguro Social) decorrentes dos acidentes já ultrapassam  os R$ 14 bilhões por ano.



De olho neste número a AGU  (Advocacia-Geral da União) aproveitou a data para ingressar com 163 ações  regressivas, que têm o objetivo de ressarcir o INSS das despesas previdenciárias  decorrentes de acidente de trabalho em empresas que não observaram as normas de  segurança do trabalho. A expectativa de ressarcimento com as ações é de R$ 39  milhões.



Para se ter ideia, só no Estado de São Paulo foram  ajuizadas 1.400 nos últimos três anos, a maioria focada nos setores de  construção civil, metalurgia, agroindústria e energia.



Para o  procurador federal Fábio Munhoz, o maior problema hoje é que as empresas  investem pouco em segurança no trabalho e equipamentos adequados para resguardar  funcionários. ¨Fazemos o ajuizamento coletivo para chamar a atenção da  importância do cumprimento das normas de segurança.



Quando ocorre  o óbito não é cobrado só o que a família recebeu, mas o que ela teria direito  nos ganhos desse trabalhador¨, diz. ¨Esse tipo de ação não é barata, custa cerca  de R$ 400 mil ao empregador. Então, é muito mais viável investir para evitar  esse tipo de situação¨, complementa.



A advogada Ana Paula Oriola  de Raeffray completa que as companhias que investem firme na segurança dos  trabalhadores e comprovam a diminuição dos problemas e o acompanhamento  detalhado quando eles ocorrem, ganham benefícios fiscais, como a diminuição de  certas tributações. Mas mesmo assim, a adesão dos empregadores é menor do que o  esperado.



¨Hoje temos normas rígidas e detalhadas de segurança e  medicina do trabalho. Regras que têm de ser observadas para afastar  responsabilidade da empresa. Equipamento de segurança, montagem de suporte  adequado, manutenção do maquinário em ordem. Mas é preciso de assessoria  constante para evitar problemas¨, diz.



Com grande número de  empresas de metalurgia e autopeças, a região também está na mira da AGU. Ontem  foram protocoladas três ações contra empresas por problemas grandes com  maquinário. Os processos pedem ressarcimento de R$ 99 mil das três firmas aos  cofres públicos. A alegação é que essas companhias geraram perdas ao INSS ao não  garantir a segurança do trabalhador. Em todo o Estado foram 56 ações, com  expectativa de R$ 15,3 milhões devolvidos.



No ano passado, na  mesma data, foram ajuizadas 206 ações, o que representou ressarcimento prévio de  R$ 33 milhões. Em 2009, foram 341 ações. ¨Apesar de termos números menores,  ainda há muito a ser feito para adequar todos os setores e evitar perdas por  problemas de segurança¨, destaca Munhoz.



Sindicato diz que falta  de treinamento é motivo do problema

Longas jornadas de trabalho e pouco  treinamento sobre o uso do maquinário. Esses são os pontos mais criticados por  sindicalistas quando o assunto é diminuir o número de acidentes de trabalho. No  Grande ABC, a troca constante de profissionais numa mesma função costuma não  acabar bem para muitos trabalhadores.



¨Eles chegam sem conhecer a  função, sem ter treinamento para operar a máquina e acabam sofrendo acidentes  graves, que resultam até na perda de membros. Temos discutido muito isso com as  empresas¨, diz Cícero Martinha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de  Santo André e Mauá.



Para corrigir a distorção, as entidades têm  colocado o assunto nas rodas de discussão dos acordos coletivos, junto com os  pedidos de reajustes salariais. A insalubridade de algumas funções e cláusulas  sobre segurança tornaram-se obrigatórias no ano passado para boa parte da  indústria. ¨Temos também orientado melhor os profissionais responsáveis pela  segurança. Afinal, eles fazem a diferença na hora que algo errado acontece¨,  pontua Martinha.



29/04/2011