60% dos professores do Estado do Ceará são temporários
Autor: Welligton Magalhães | Publicado: 2013-05-10T19:26:00-07:00




Levantamento da Seduc para o concurso que será realizado neste ano aponta déficit de três mil vagas

Para
 reduzir as desigualdades no Brasil, uma das principais saídas apontadas
 é o investimento na educação. O discurso é bonito, mas, na prática, não
 é o que o poder público vem priorizando. Prova disso são os dados do 
Censo Escolar 2012, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas 
Educacionais (Inep), que apontam que, no Ceará, a cada dez professores 
da rede estadual de ensino, seis são temporários. A média coloca o Ceará
 como 4º colocado no ranking dos estados brasileiros com maiores índices
 de temporários (60%), atrás apenas do Acre (62%), Mato Grosso (66%) e 
Espírito Santo (71%).

O que deveria ser uma medida utilizada de forma temporária e 
excepcional, transformou-se em uma política de caráter permanente. 
Conforme a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o levantamento 
retrata só a função docente, ou seja, os professores que estão em sala 
de aula. A coordenadora de Gestão de Pessoas da Seduc, Marta Emília 
Silva Vieira, esclarece que o Ceará possui 13 mil professores efetivos, 
distribuídos nas funções docente, suporte pedagógico, técnico e núcleo 
gestor escolar. Além de 11 mil temporários, o que representa 45% da 
rede.



A gestora acrescenta que a carga horária semanal de um 
professor efetivo é de 40 horas, enquanto a do professor temporário 
varia de 1h a 40h semanais, com média de 20h por semana. "Os professores
 temporários suprem carências definitivas resultantes de aposentadoria, 
exonerações, falecimento e criação de novas turmas", comenta Marta.



Vagas

Levantamento
 feito pela Seduc para definir o número de vagas para o concurso que 
será realizado neste ano aponta déficit de três mil vagas de 40 h 
semanais. Apesar de o edital ainda estar em fase de elaboração, o órgão 
diz que a organizadora do concurso será o Centro de Seleção e de 
Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe/UNB). O último 
concurso ocorreu em 2009, quando foram ofertadas quatro mil vagas. Mais 
de 25 candidatos se inscreveram, dos quais 3.383 foram aprovados.



O
 presidente do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e 
Cultura do Estado (Apeoc), Anísio Melo, denuncia que o alto índice de 
temporários acarreta quebra do processo ensino/aprendizagem, em 
decorrência da alta rotatividade, gerando instabilidade profissional.



"Achamos
 absurdo esse número acima do limite de temporários. Isso gera prejuízo 
ao professor e um desestímulo à carreira do profissional do magistério",
 salienta. Melo acrescenta que o concurso previsto pela Seduc não supre a
 necessidade imediata do Estado em termos de qualidade. Ele lembra que o
 salário de um professor concursado da rede estadual é R$ 2.444, 
enquanto o temporário ganha R$ 1.773.



Idevaldo Bodião, professor 
da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC) lamenta 
que a motivação seja, mais uma vez, econômica. "É mais barato contratar 
professor temporário, o que impossibilita a incorporação de uma proposta
 pedagógica na escola, por causa da grande rotatividade", observa. O 
maior prejudicado é o aluno, uma vez que a qualidade do ensino caí. Na 
visão do especialista, o Brasil só irá melhorar quando melhorar a 
qualidade da educação. "Anos de escolarização representa empregos 
melhores lá na frente", frisa.



Na Capital, substitutos somam 15% da rede

Diferentemente
 da rede estadual de ensino, na Capital, dos 11.510 professores que 
formam a rede, 1.824 são substitutos, o que representa 15,84%. A 
proporção é de um professor para 17 alunos. Em Fortaleza, no entanto, 
não existe, por parte da Secretaria de Educação do Município (SME), 
previsão de realização de concurso público. Em nota, a assessoria de 
imprensa informa que o órgão está fazendo um levantamento preciso do 
número de profissionais para iniciar, se preciso for, concurso para 
professor.



O promotor de justiça de Defesa da Educação, Francisco
 Elnatan de Oliveira, afirma que o Ministério Público Estadual (MPE) tem
 desenvolvido ações no sentido de combater essa prática de contratação 
de professores temporário, o que motivou a assinatura, há cerca de um 
ano e meio, de uma Ação Civil Pública. "Essa é uma prática abusiva dos 
governos, a legislação admite a contratação de temporários, mas não mais
 que 20%", ressalta.



O promotor acrescenta que o grande número de
 temporários gera prejuízos à qualidade e regularidade do ensino. "Já 
que existe vaga, tem que fazer concurso para professor", reforça o 
promotor de justiça.



LUANA LIMA 

Fonte: Diário do Nordeste