Receita de governo
Autor: José Alexandre | Publicado: 2015-02-17T14:45:00-08:00


Observatório da Imprensa

Recentemente, o estado do Paraná foi palco de uma efetiva manifestação de funcionários públicos. O governador, por intermédio de seu líder na Assembleia, propôs um pacote de medidas austeras que retiravam vários benefícios do funcionalismo e principalmente davam acesso ao executivo a um fundo de cerca de 8 bilhões de reais destinados à aposentadoria dos servidores. É bom ressaltar que o Paraná foi um dos estados da federação em que mais se cresceu a arrecadação de impostos. Pelas redes sociais, os manifestantes agradeceram ao governador por ter desempenhado um papel crucial na organização do funcionalismo.

Elencamos abaixo algumas práticas do governador que contribuíram para o atual estado de coisas:

1) Como em outros governos, foi muito importante para o governador se rodear de pessoas de sua confiança. E nesse caso, quem é de mais confiança que a própria família? Claro que essa prática também é chamada de nepotismo. Atualmente o governador mantém em cargos importantes o irmão a mulher. A soma dos salários da família do governador custará aos cofres do estado em 2015 custará cerca de 1 milhão de reais, conforme noticia o site do Partido dos Trabalhadores (ver aqui): “Governador com maior salário do país, Beto teve o salário reajustado recentemente e vai receber R$ 33,7 mil por mês. Já Fernanda e José Richa Filho, secretários de estado do Trabalho e Desenvolvimento Social e Infraestrutura e Logística receberão mensalmente R$ 23,6 mil cada”;

2) Valorização excessiva de funcionários comissionados em detrimento de servidores de carreira. No primeiro mandato do governador, uma matéria da Gazeta do Povo (ver aqui) descreve a situação: “Pela segunda vez em quatro meses, os salários dos servidores com cargos em comissão do governo do Paraná vão ser reajustados. Em julho, os comissionados receberam o mesmo porcentual concedido ao funcionalismo: 6,5%. Na terça-feira passada, véspera de feriado, foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 2.970/11 com um novo aumento, desta vez bem mais expressivo. Os reajustes variam de 63% a 128% e beneficiam cerca de 4 mil pessoas que têm cargo de comissão, de indicação política, na gestão de Beto Richa (PSDB). O impacto na folha de pagamento será cerca de R$ 7 milhões a mais na folha de pagamento referente a outubro.


Servidores públicos concursados que tomaram conhecimento do decreto escreveram à Gazeta do Povo e disseram estar indignados. O governo estadual tem reiterado que não pode conceder aumento expressivo a determinadas categorias, como os policiais militares, por causa do inchaço da folha de pagamento. O dado mais recente, referente a agosto, mostra que o pagamento de pessoal consumiu R$ 8,5 bilhões nos 12 meses anteriores. O limite prudencial, estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é de R$ 8,6 bilhões.”

No início de fevereiro, conforme noticiado pelo Blog do Esmael (ver aqui), “em 6 de janeiro de 2014, através do decreto 9865, na surdina, o governador Beto Richa (PSDB) autorizou o pagamento da ‘gratificação de encargos especiais’ será paga em valor fixo (…) Na prática, o reajuste 30% para os ocupantes de cargos em comissão vai na contramão do discurso da austeridade e do respeito ao limite Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que foi a base do argumento do governador para dizer que não teria como pagar R$ 100 milhões atrasados à valores de avanços na carreira (progressões e promoções) em atraso há vários meses, bem como a implantação de 33% da hora-atividade nas escolas”.

Uma medida saudável para um governo de sucesso é ter maioria entre os parlamentares. Nem sempre a dita maioria se consegue facilmente. E mesmo quando essa é conseguida também pode-se perdê-la, dependendo do impacto e repercussão dos projetos do executivo. Não é nem necessário mencionar que manter a lealdade de deputados pode custar caro e nem sempre pode dar certo. Como podemos ver aqui: “O deputado Adelino Ribeiro (PSL) acusou o governo de chantageá-lo para votar a favor do pacote de medidas de austeridade. Durante a sessão de ontem, ele disse que o secretário da Saúde, Michele Caputo, condicionou a liberação de um ônibus para o transporte de pacientes de um município da base eleitoral do parlamentar ao voto favorável ao projeto do governo. O secretário negou as acusações e disse que sequer conversou com Ribeiro";

Para um governador de estado é sempre importante manter a opinião pública ao seu lado. Nisso o governo Richa não poupa esforços, nem verbas. Mesmo no estado caótico em que as finanças públicas do Paraná se encontram, os gastos com publicidade são indispensáveis. De acordo com o blog do Esmael (ver aqui), em 2013, o governo Beto Richa “torrou em doze meses a espetacular quantia de R$ 240 milhões. Lembro aos mais desavisados leitores que essa dinheirama não saiu do bolso do tucano, mas de todos os paranaenses, pois se trata de recurso público”. O mesmo veículo (aqui) informa, no corrente mês, gastos de “mais de R$ 400 milhões, em publicidade e propaganda”.

Por último e não menos importante, o governador sempre diz o contrário do que faz. Se afirma como democrata e com grande estima pela coisa pública, menciona o momento econômico ruim e a difícil aceitação de medidas antipáticas. Como mostrado em simulacro de entrevista (ver aqui).

Essa é a receita de governo de Beto Richa. Tais ingredientes utilizados de forma harmoniosa podem conferir um importante legado político a um estadista, mesmo sendo de uma imoralidade escancarada. Mas utilizados de forma estabanada podem manchar uma biografia. Ao que tudo indica a segunda opção já se concretiza.