4º Semestre - Conteúdo NP2 - TGPC
Autor: Laura, Axel, Mario, Juliana e Thiago | Publicado: 2011-11-20T14:58:00-08:00

NP2 – a partir de intervenção de terceirosAssistência – art. 50 a 55 do CPCConceito – Intervenção espontânea para auxiliar o assistido – art. 50 do CPC<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Interesse: Interesse jurídico – Interesse econômico<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Pressuposto de admissibilidade da Assistência - Pendente uma causa- Interesse jurídico
*Cabimento: art 50 $ único do CPC*Abrangência da ativação do assistente –art. 53 do CPC*Procedimento&nbsp; -&nbsp; art. 51 do CPC*Classificação- assistência litisconsorcial*Poderes Processuais do assistente simples e litisconsorcial- Divergência doutrinaria*Revelia&nbsp; - $ único do art. 52 do CPC*Efeitos da Sentença
24/10/2011Oposição – art.56 do CPC ( mais uma forma de intervenção de terceiros)<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Denominação: Opoente (quem propõe a oposição (característica de acao))e opostos
<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Conceito: Ação de terceiro p/ excluir tanto autor qto réu e em q terceiro visa proteger o q e seu e esta sendo disputado em juízo por outrem.(entra contra os dois) ex. venda de uma propriedade para 2 compradoresEx. geralmente e com &nbsp;relacionado com propriedade – disputa de terras<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Necessidade e objetivoOposicao: Aquele q tem seu direito em juízo disputado por outro<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->LegitimidadeAutor e réu , ajuízo tanto contra o autor e o réu – tudo isso no mesmo processo<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Formas e abrangência Oposicao pode total ou parcial – parte do direito discutido ou integralidade do direito discutido – a oposição pode ser ajuizada ou proposta em qualquer tipo de forma ou procedimento. Exceção: ritos sumaríssimos.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->AdmissibilidadePressuposto: que existam processos tramitando <!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->CompetênciaLido&nbsp; o Art. 109<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Espécies de oposição - Interventiva&nbsp; - antes da audiência – apresenta na capa do processo – usucapião vai ser criado um processo apenso p/ ser julgado junto com ação.- Autônoma – depois da audiência – abre um volume apartado- Art. 59 do CPC<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Procedimento &nbsp;<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Revelia do réu – lido o art. 57<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Continuação em desfavor de somente uma das partes – lido o&nbsp; art 58
- Art. 58 do CPC<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Julgamento-lido o &nbsp;Art. 61 do CPC
DENUNCIAÇÃO DA LIDE (art. 70 a art. 76 do CPC) – cai na prova
<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Conceito: ato pelo qual o autor ou o réu chamam a juizo terceira pessoa para GARANTIA DE SEU DIREEITO a fim de resguardá-lo no caso de ser vencido na demanda em que se encontra. &nbsp;–i é obrigatório - lido e explicado art. 70 na ação se a parte ñ faz denunciação da lide, perde a causa. Inciso ii entende q a denunciação não é obrigatória pode ser facultativa, iii&nbsp; <!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Hipóteses de denunciação- Art. 70 do CPC<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Obrigatoriedade e facultatividade<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Admissibilidade: só é admitido no processo de conhecimento<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Denunciação sucessiva: - art. 73 do CPC:<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Momento oportuno – junto com a inicial – se for réu, junto com contestação- art. 71 do CPC<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Concordância das partes – ñ depende da concordância das partes<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Prazos – art.72 do CPC – prazos de citação – art. 74 e 75 – existem 2 tipos de prazoscontestação<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Sentença – art. 76 do CPC –valendo a execução como titulo executivo<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Prejudicialidade – fica prejudicada &nbsp;a denunciação a lide , no caso de sucesso do denunciante na demanda principal. 
TRABALHO P/ A NP2- TEMA: FUNÇÕES ESSENCIAIS Á JUSTIÇA – M.P/ MAGISTRATURA / AUXILIARES DE JUSTIÇA- PRAZO: NP2/VALOR: 2 PONTOS- MANUSCRITO, COM NO MINIMO 04 PAGINAS.- PODERÁ SER FEITO EM DUPLA- CONCLUSÃO &nbsp;&nbsp;
09/11/11Ordem dos Advogados do Brasil
COMENTÁRIOS:&nbsp;&nbsp; Nunca deixe nenhuma autoridade desrespeitar.<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->* História<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->- I.A.B (instituto dos Advogados do Brasil)– 1843<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->-18/11/30 – G.V<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->* Ordem (surge OAB – autarquia federal “sui generis”- sem genero)<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->*composição<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->- conselho federal<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->-Seção- MS (conselheiros estaduais) – existe o Conselho Estadual<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->- subseção- por região<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->-Caixa de assistência – responsável por planos de aposentadoria, planos de saúde, convênios.<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->-E.S.A. – escola superior de advocacia – responsável por cursos<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->-Tribunal de ética<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->*Legislaçao <!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->- Art.133 da C.F<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->-lei 8.906/94 Estatuto – Art. 2º, caput, §3º - Art.7º,inciso I, §2º<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->- Código penal<!--[if !supportLists]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Art. 142, I do C.P*quadro de&nbsp; advogados Regulares e cadastrados
      
      ADV.      SUP.      TOTAL  
      MS      7.493      498      8.791   
      BRASIL      682.954      21. 036      769. 396  
      
      
      
      
  



16-11-11ATOS PROCESSUAIS<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Conceito: são aqueles atos praticados no processo, q tem por efeito a constituição, a conservação o desenvolvimento, a modificação&nbsp; ou a cessão da relação processual.
<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Classificação
-Critério subjetivo-Ato judicial – art. 162 do CPC –art. 166-Ato das partes – art. 158 do CPC-Critério objetivo-Declarações unilaterais de vontade - só um agente isoladamente promove a procedência desse ato-Declarações bilaterais de vontade – tanto autor como réu pode fazer esta manifestação do ato – ex. acordoATOS PROCESSUAIS DO JUIZ – ART. 162 DO CPC&nbsp; - CAI NA PROVA(sentença, despacho, decisão interlocutória) – existem Decisão monocrática(Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.)| acórdão( menos 3 desembargadores)<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Atos processuais das partes- postulatórios(a parte preiteia alguma coisa), dispositivos( abre mão de alguma coisa no processo), instrutórios (destinados a formar o convencimento do juiz-provas)
<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Formas processuais – art. 154 do CPC- lugar . Ex. penhora- tempo: art. 172,177, do CPC- modo: linguagem (oral, escrito) – mista o q ocorre na &nbsp;audiência de instrução, atividade e impulso (ex . dar uma sentença de extinção, rito.