De Davos à Restinga: os caminhos da sustentabilidade ambiental
Autor: GERAmigos | Publicado: 2012-03-02T09:09:00-08:00

Recentemente, Porto Alegre sediou o Fórum Social Temático, evento de preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável (Rio+20), que vai ocorrer em junho no Rio de Janeiro (Rio+20). O tema tratado aqui foi sobre a crise do capitalismo e a justiça social e ambiental. Como todos puderam acompanhar pela mídia, o encontro em Porto Alegre se desenvolveu como um contraponto ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, que aconteceu no mesmo período, e que teve como tema “A Grande Transformação: criando novos modelos”.O que é bom para Davos, com toda a certeza não pode ser bom para nós. E o nosso desenvolvimento sustentável, a nossa justiça social e ambiental certamente não é o que interessa a eles. Portanto, as agendas dos encontros não foram convergentes, nem poderiam ser. Os novos modelos buscados por Davos são, unicamente, aqueles que possam vir a contribuir para que tudo permaneça como sempre esteve, ou seja, bom para o centro, às custas da periferia. Explicitando a idéia, a inquietação de Davos é manter, através de novos modelos, um padrão central, sustentado por uma matriz sistêmica, na qual os novos modelos devem ser alimentadores do padrão central. Ou seja, vamos mexer em tudo para não mudar nada!


A falta de planejamento está ligada a questões estruturais
Foto / divulgação

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o mundo tem hoje 27 milhões de trabalhadores desempregados, a mais do que em 2007, quando iniciou a crise econômica global. Portanto, o desafio é gerar, com a máxima urgência, 600 milhões de empregos, para que as nações centrais possam manter seus níveis de crescimento sustentável e a sua coesão social. Segundo dados daquela organização, o desemprego já afeta 200 milhões de pessoas em nível mundial, e a tendência é de agravamento da situação. Hoje, estima-se que um em cada três trabalhadores, em todo o mundo, está desempregado ou vive na pobreza. Portanto, a criação de novos postos de trabalho é urgente, tendo em vista ainda que, a cada ano, 40 milhões de pessoas ingressarão no mercado de trabalho. E é aí que nós, dos países periféricos do capitalismo, entramos. Estamos inscritos no sistema periférico do desenvolvimento do capitalismo. E o capitalismo necessita, agora, da urbanização dos países emergentes: os chamados BRICs (Brasil, Rússia, China e Índia). Podemos dizer que o sistema exige, agora, a urbanização – a qualquer custo – da pobreza.Sempre que se discute a questão do desenvolvimento urbano de Porto Alegre, aponta-se a falta de planejamento e a ausência de um projeto de cidade. Mas essa questão diz respeito à realidade de todas as cidades brasileiras. Ou seja, diz respeito à natureza e às características do processo de urbanização do país. E o modelo de urbanização ocorrido no Brasil foi moldado, historicamente, por essa condição periférica do país. A falta de planejamento urbano no país está ligada a uma questão estrutural, que é a concentração fundiária. E este é um problema próprio do capitalismo periférico.


Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suiça / Foto: divulgação

Embora todas essas conquistas tenham acontecido, a realidade das cidades brasileiras está cada vez pior. O problema é que temos hoje, como proposta urbana para o país, um modelo de desenvolvimento urbano caracterizado pelo crescimento predatório – o mesmo que nos acompanha há décadas. E essa situação se reflete, claramente, no exercício cotidiano do nosso direito à cidade. O direito à cidade não implica somente em mudanças sociais e econômicas. Ele implica também em mudanças espaciais. &nbsp;E vice-versa: as mudanças espaciais atuam nas mudanças sociais e econômicas.Nós estamos falando, então, em territorialização das relações econômicas e sociais. E esse processo ocorre no espaço da cidade.Então, o quadro da situação das cidades brasileiras piorou muito nos últimos 30 anos, e vai continuar piorando. Por que isto? Porque há uma completa ausência de controle do uso e da ocupação do solo urbano.Há uma saída para vencer a urgência desta crise dos nossos grandes centros urbanos? Sim: é acontecer uma política urbana que consiga mexer com a base fundiária do país. É implementar uma regulação do uso e da ocupação do solo por parte do Estado, para as nossas cidades. Mas esse objetivo só pode ser alcançado através da retomada da luta pelo direito à cidade, e pela justiça urbana. E nesta retomada, a questão ambiental deve ganhar o espaço central, numa nova pauta para a Reforma Urbana.&nbsp;Essa nova construção da cidade que queremos, deve vir atrelada às possibilidades de concretização dos direitos fundamentais, conquistados e garantidos pela Constituição. Também, este novo enfrentamento sobre a questão urbana, deve vir munido do conhecimento científico sobre o território da cidade, suas potencialidades e seus limites para a ocupação e o uso do seu solo. Temos que romper com a lógica que junta o automóvel, a infraestrutura urbana baseada no rodoviarismo e na especulação imobiliária.&nbsp;Estas questões todas estão costuradas por um fio perverso, denominado de financiamento Essa é a palavra mágica, que costura a construção de obras públicas com o financiamento de campanhas.Mas isso são outros caminhos.
Osorio Queiroz Jr.Arquiteto UrbanistaConselheiro do CAU/RSConselheiro do CMDUA/PDDUAosorio.queiroz.jr@terra.com.br(51) 33285327 &nbsp;(51) 9987.6538