Autor: Magali | Publicado: 2012-05-06T16:47:00-07:00





Promessa de campanhaJUREMIR MACHADO DA SILVA

Escrevi ontem sobre o piso do magistério. Recebi uma enxurrada de e-mails, que podem ser divididos em três categorias: mensagens de professores indignados com o governador Tarso Genro, recados de petistas tentando provar que Tarso faz diferente de Yeda e, por fim, comentários da atual oposição exultando com as contradições do PT. Não me entusiasmo com elogios de quem critica hoje exatamente aquilo que fazia ontem. A oposição não tem moral para deitar e rolar. Só está fazendo jogo político. Não me abalo com as críticas furiosas de petistas, pois também eles só fizeram jogo político partidário quando detonaram as propostas de Yeda para o magistério. Ganharam a eleição em cima disso.

Na época da campanha, os petistas que atacavam Yeda Crusius não falavam em mudança de índice reajuste. Era pagar ou pagar. Se Yeda não o fazia era por pura falta de vontade. Era uma encenação para conquistar eleitores. Contavam, vencido o pleito, com a cumplicidade do Cpers, que deveria aceitar aumentos razoáveis e não cobrar o cumprimento da lei. Uma lei, diga-se de passagem, aprovada em cima da perna. O projeto do Tarso Genro teve o índice de reajuste mudado pelos parlamentares. Lula sancionou assim mesmo e mandou, no dia seguinte, o que soa bizarro, outro projeto para alterar esse mecanismo. Os deputados sentaram-se em cima da proposta, que continua engavetada. Todos esses detalhes não eram trazidos à baila quando se tratava de queimar Yeda em troca dos votos dos professores. Tarso prometeu pagar o piso durante o seu mandato, mas jamais explicou que para isso contava com a tal mudança do índice de reajuste.

O governo acertou um abono com o Ministério Público, respaldado pela Justiça. É um pessoal que ganha auxílio-moradia, mesmo sem sair de casa, e quer chamar isso de "parcela autônoma de equivalência". Por que o governador não descumpriu essa "lei", não repassando o dinheiro, em lugar da lei do piso do magistério? O governo destaca a qualidade das suas propostas para os professores. A verdade é que não lhe cabe fazer propostas, mas cumprir a lei. Alguém faz proposta abaixo do salário mínimo nacional? Não. Estamos na ilegalidade total. A Assembleia Legislativa aprovou reajuste do salário dos professores abaixo do estabelecido por lei federal. Até uma criança sente cheiro de inconstitucionalidade nisso. O Ministério Público aceita acordo com o governo, sem aval dos interessados, permitindo o descumprimento temporário da legislação nacional em vigor. Nem em Palomas isso ocorre.

O que está sendo discutido na Justiça? A questão do piso foi ao STF, que sacramentou tudo: o piso é o básico. A lei é constitucional. Não há o que contestar. O índice de reajuste, que consta na lei, é alto demais? Só há um caminho para mudá-lo: o Congresso Nacional. Basta votar outra lei. A oposição fala em estelionato eleitoral. Não se deve levar a sério o roto falando do descosido. Eu queria tanto ser engraçado hoje. O piso só me faz ter vontade de chorar. Estou cada vez mais piegas. Por outro lado, meu coração se endurece com todos os governos.JUREMIR MACHADO DA SILVA&nbsp;é professor, escritor e jornalista
*Artigo publicado originalmente no jornal Correio do Povo, edição do dia 03 de maio de 2012