DANOS MORAIS DECORRENTE DE FALHA EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO
Autor: Geraldo Barral | Publicado: 2014-05-18T10:13:00-03:00


Pedaço de agulha deixado dentro de paciente motiva indenização

O objeto foi retirado quase um mês após cirurgia; paciente receberá R$ 14 mil por danos morais



O
 Núcleo de Otorrino BH e o plano de saúde Pasa foram condenados a pagar 
solidariamente R$ 14 mil de indenização por danos morais a um paciente. 
Durante uma cirurgia, uma agulha foi quebrada e permaneceu no corpo do 
paciente, sendo retirada  cerca de um mês depois. A decisão é da 11ª 
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que modificou 
parcialmente sentença proferida pela comarca de Belo Horizonte.



O analista de sistemas R.C.G.D. narrou nos autos que se submeteu a 
uma cirurgia no Núcleo de Otorrino BH, localizado na capital, em 22 de 
julho de 1999. Durante o procedimento, uma agulha partiu-se na base da 
língua do paciente e não foi localizada pelo médico que o operava, tendo
 desaparecido entre os tecidos. O médico optou por fechar o local da 
cirurgia e avaliar o paciente no pós-operatório.



Ainda de acordo com o analista de sistemas, passados os efeitos da 
anestesia, ele foi atormentado por dores e fincadas no local onde 
possivelmente se encontrava a agulha. Sua fala ficou comprometida, bem 
como a deglutição e a ingestão de líquidos e alimentos. Em menos de um 
mês, ele perdeu 15kg.



Em agosto do mesmo ano, o paciente fez uma radiografia na cidade onde
 reside, Itabira, a fim de localizar o objeto em seu corpo e 
providenciar sua retirada. O paciente relata que foi por meio de sua 
insistência que foi realizada cirurgia para remoção do objeto pontiagudo
 – cirurgia realizada na Santa Casa de Belo Horizonte.



Em Primeira Instância, a 3ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte 
condenou os réus a pagar solidariamente ao paciente a quantia de R$ 6 
mil por danos morais.



A clínica recorreu, alegando, entre outros pontos, que o laudo 
pericial não confirmou a culpa do médico no ocorrido e que a perícia não
 foi taxativa, também, em afirmar que o corpo estranho tenha causado os 
sintomas sentidos pelo paciente. Pediu que, se mantida a condenação, o 
valor da indenização fosse reduzido.



O plano de saúde também recorreu, afirmando que, por ser operadora de
 autogestão, não poderia ser responsabilizado por erro médico de 
profissional ou clínica a ele credenciados. Sustentou ainda, entre 
outros argumentos, que as reclamações do paciente referentes a dor são 
inerentes ao pós-operatório da primeira cirurgia, o que foi ignorado 
pela perícia.



O paciente, por sua vez, pediu o aumento do valor da indenização em seu recurso ao TJMG.



Responsabilidade objetiva



Ao analisar os autos, o desembargador relator, Alexandre Santiago, 
ressaltou que a responsabilidade dos réus é objetiva, ou seja, independe
 de culpa, e deveria ser analisada à luz do Código de Defesa do 
Consumidor. E que no caso em questão deveria ser observada a cadeia de 
fornecimento, devendo também ser responsabilizado o plano de saúde.



Na avaliação do desembargador relator, “o dano sofrido pela pessoa 
que tem a notícia de que foi perdida uma agulha dentro de seu corpo, ou 
seja, um objeto perfurante, que pode se deslocar no interior do 
organismo, é evidente, sendo, portanto, dispensável a comprobação 
efetiva da sua ocorrência”.



Julgando adequado o valor da indenização fixado em Primeira 
Instância, manteve a condenação. Contudo, os desembargadores Mariza de 
Melo Porto e Paulo Balbino divergiram da quantia arbitrada pelo dano 
moral, avaliando que deveria ser aumentada. Prevaleceu o voto do 
desembargador Paulo Balbino, que a fixou em R$ 14 mil.



Os réus interpuseram embargos declaratórios – peça processual cuja 
finalidade é esclarecer dúvidas sobre o texto da decisão –, em parte 
acolhidos pelos desembargadores no que se refere à incidência de juros.



14.05.2014 - Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG - Unidade Raja