telexfree vai ate brasilia
Autor: Junior Pinheiro | Publicado: 2013-10-02T16:49:00-07:00




Caso poderá ser avaliado pelo Superior Tribunal &nbsp;de Justiça; liberação imediata é negada.






Divulgação&nbsp;Cezarinete: magistrada autoriza ida do processo a Brasília, mas nega a liberação imediata das contas



A&nbsp;Telexfree&nbsp;terá duas novas chances em Brasília, onde seus advogados já sofreram quatro derrotas nas tentativa de desbloquear o negócio, acusado de ser uma&nbsp;pirâmide financeira&nbsp;com cerca de 1 milhão de integrantes.



Seus representantes negam irregularidades, e não responderam ao pedido de comentário para esta reportagem.



No último dia 20 de setembro, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) deu sinal verde para que recursos especial e extraordinário da Telexfree sejam avaliados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. A desembargadora Cezariente Angelim, vice-presidente do TJ-AC, entretanto, recusou o pedido de liberação imediata das contas e atividades da empresa.



Os dois recursos devem chegar a Brasília ainda nesta semana, segundo o TJ-AC, mas ainda precisam passar pelo filtro dos integrantes dos dois tribunais superiores antes de serem julgados. Isso não tem data para ocorrer. No STJ, a ministra Isabel Galloti, responsável por negar um pedido anterior, sinalizou que as chances são pequenas.



A decisão favorável do TJ-AC, entretanto, já é suficiente para que os advogados da Telexfree tentem novamente conseguir em Brasília a liberação imediata da empresa. Eles&nbsp;já fizeram isso uma vez&nbsp;, em agosto, mas tanto a ministra Isabel, do STJ, quanto o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, argumentaram à época que os pedidos não podiam ser aceitos antes de o Tribunal de Justiça do Acre autorizar que os recursos da empresa chegassem a Brasília.



Ressarcimento J. Duran Machfee/Futura Press

Divulgador da Telexfree participa de manifestação em apoio à empresa na Avenida Paulista (SP), em 5 de agosto de 2013



As contas da Telexfree estão bloqueadas há 106 dias a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC). Para os promotores, a empresa é uma pirâmide financeira usa as taxas de adesão pagas por quem entra por último para remunerar que entrou primeiro. O congelamento dos recursos tem por objetivo ressarcir quem investiu dinheiro no negócio.



Os representantes da Telexfree negam, e afirmam que a empresa atua no mercado de telefonia VoIP por meio do sistema de&nbsp;marketing multinível&nbsp;– modelo de varejo legal em que os revendedores são premiados pelas vendas de outros revendedores que trazem para o negócio.



Veja também:&nbsp;Infográfico explica diferença entre pirâmide, marketing multinível e esquema Ponzi



Em 18 de junho, a juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco (AC), aceitou o pedido do MP-AC e determinou o bloqueio das contas e atividades da empresa. Os advogados da Telexfree recorreram, mas sofreram ao menos 14 derrotas até agora nesse processo (veja cronologia abaixo).



Liberação imediata



A última derrota ocorreu no dia 20 de setembro. Apesar de permitir que os recursos da Telexfree sejam avaliados pelo STF e pelo STJ, a desembargadora Cezarinete Angelim, do TJ-AC, negou um pedido de liberação imediata das contas e atividades da empresa.



A magistrada disse que os argumentos apresentados pelos advogados não eram suficientes para provar que a empresa não é uma pirâmide financeira, como acusa o Ministério Público do Acre (MP-AC). Eles chegaram a argumentar que o bloqueio poderia levar ao “derretimento patrimonial” da Telexfree.




Fonte: Portal IG