Formação Continuada - 1º Encontro dos Educadores da Educ. Especial  (3ª parte)
Autor: CEFAPRO-BG/MT | Publicado: 2011-11-08T08:05:00-08:00

Orientações para a implementação da Política de Ed.&nbsp;InclusivaNeste texto, você poderá conferir quais são as orientações para a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.Vale a pena ler, divulgar, discutir. São documentos que visam trazer ao público e aos educadores informações e orientações importantes para tornar as escolas de todo o país um lugar aberto à diferença e que respeita cada um.1. Introdução
2. Contexto Histórico da construção da Educação Inclusiva no Brasil
3. Mecanismos para a garantia do direito das pessoas com deficiência à Educação Inclusiva
4. Programas e Ações de apoio ao desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino
5. Documentos orientadores a implementação da Política de Educação Inclusiva&nbsp;&nbsp;&nbsp; 5.1.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Notas Técnicas2011Nº 08 – MEC/SEESP/GAB
Assunto: Orientação para promoção de acessibilidade nos exames nacionais.Nº 05 – MEC/SECADI/GAB
Assunto: Implementação da Educação Bilíngue.Nº 03 – MEC/SECADI/GAB
Assunto: Crescimento da política de inclusão é realidade no paísNº 05 – MEC/SEESP/DPEE
Assunto: Publicação em formato digital acessível – MecdaisyNº 07 – MEC/SEESP/GAB
Assunto: INES e IBCNº 06 – MEC/SEESP/GAB
Assunto: Avaliação de estudante com deficiência intelectualNº 03 – MEC/SEESP/GAB
Assunto: Atendimento de estudantes público alvo da educação especial com 18 anos ou mais2010Nº. 19 – MEC/SEESP/GAB
Assunto: Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede públicas de ensinoNº. 15 – MEC/ CGPEE/GAB
Assunto: Orientações sobre Atendimento Educacional Especializado na Rede PrivadaNº. 11 – MEC/SEESP/GAB
Assunto: Orientações para a Institucionalização na Escola, da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos MultifuncionaisNº. 01 – Grupo Gestor Interministerial
Assunto: Pareamento de dados do Programa BPC na Escola/2010Nº. 09 – MEC/SEESP/GAB
Assunto: Orientações para a Organização de Centros de Atendimento Educacional Especializado2009Nº. 17 – MEC/SEESP/GAB
Assunto: Projeto de Emenda à Constituição Federal – PEC 347 – A, de 2009, que altera o inciso III, do art. 208, propondo a seguinte redação: III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, em qualquer faixa etária e nível de instrução.2008Nº. 13 – MEC/SEESP/DPEE
Assunto: A educação especial e sua operacionalização pelos sistemas de ensino&nbsp;&nbsp;&nbsp; 5.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pareceres2011&nbsp;Nº. 19 – MEC / SEESP / DPEEAssunto: Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 7699/2006, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência.2010&nbsp;Nº.&nbsp; 124 – MEC/SEESP/GABAssunto: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição Federal Nº 347 – A, de 2009, que altera a redação do inciso III, do art. 208, propondo a seguinte redação: III – atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, em todas as faixas&nbsp; etárias&nbsp; e níveis de ensino, em condições e horários adequados às necessidades dos alunos.Nº.&nbsp; 136 – MEC/SEESP/DPEEAssunto: Parecer sobre os Projetos de Lei 3.638/2000 e 7.699/2006, que instituem o Estatuto da Pessoa com Deficiência.Nº&nbsp; 14&nbsp; – MEC/SEESP/DPEEAssunto: O PL nº 6.651, de 2009, propõe alterar o Inciso II do art. 59 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo a expressão sublinhada: “II – terminalidade específica por solicitação por escrito do aluno ou de seu representante legal, para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa para os superdotados”.&nbsp;2009No. 31 – MEC/SEESP/DPEEAssunto: Proposta de Emenda à Constituição nº 347, de 2009, de autoria da Deputada Rita Camata, que “Altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal”.
Fonte: http://inclusaoja.com.br/2011/06/03/orientacoes-para-a-implementacao-da-politica-de-ed-inclusiva/ - foi citado aqui para facilitar os estudos da formação continuada