QUESTIONÁRIO DA ERA VARGAS (1930/45)
Autor: David da Costa Coelho | Publicado: 2017-01-03T22:11:00-02:00






Resumo: A
chamada Era Vargas está dividida em três momentos: Governo Provisório, Governo
Constitucional e Estado Novo. O período inaugurou um novo tipo de Estado,
denominado “Estado de compromisso”, em razão do apoio de diversas forças sociais
e políticas: as oligarquias dissidentes, classes médias, burguesia industrial e
urbana, classe trabalhadora e o Exército.&nbsp;
Neste “Estado de compromisso” não existia nenhuma força política
hegemônica, possibilitando o fortalecimento do poder pessoal de Getúlio Vargas.



1: COMO FOI O GOVERNO PROVISÓRIO&nbsp;
DE VARGAS NO CAMPO ECONÔMICO E POLÍTICO? ( 1930/1934 ). 

R: No
plano político, o governo provisório foi marcado pela Lei Orgânica, que
estabelecia plenos poderes a Vargas. Os órgãos legislativos foram extintos, até
a elaboração de uma nova constituição para o país. Desta forma, Vargas exerce o
poder executivo e o Legislativo. Os governadores perderam seus mandatos – por
força da Revolução de 30 – são nomeados em seus lugares os interventores
federais (que eram escolhidos pelos tenentes). A economia cafeeira receberá
atenções por parte do governo federal. Para superar os efeitos da crise de
1929, Vargas criou o Conselho Nacional do Café, reeditando a política de
desvalorização do café ao comprar e estocar o produto. O esquema provocou a
formação de grandes estoques, em razão da falta de compradores, levando o
governo a realizar a queima dos excedentes. Houve um desenvolvimento das
atividades industriais, principalmente no setor têxtil e no de processamento de
alimentos. Este desenvolvimento explica-se pela chamada política de
substituição de importações.



2: O QUE FOI A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932? 

R: Movimento
ocorrido em São Paulo ligado à demora de Getúlio Vargas para
reconstitucionalizar o país, a nomeação de um interventor pernambucano para o
governo do Estado (João Alberto). Mesmo sua substituição por Pedro de Toledo
não diminuiu o movimento. O movimento teve também como fator a tentativa da
oligarquia cafeeira retomar o poder político. O movimento contou com apoio das
camadas médias urbanas. Formou-se a Frente Única Paulista, exigindo a nomeação
de um interventor paulista e a reconstitucionalização imediata do país. Em maio
de 1932 houve uma manifestação contra Getúlio que resultou na morte de quatro manifestantes:
Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Iniciou-se a radicalização do movimento,
sendo que o MMDC passou a ser o símbolo deste momento marcado pela luta armada.
Após três meses de combates as forças leais a Vargas forçaram os paulistas à
rendição. Procurando manter o apoio dos paulistas, Getúlio Vargas acelerou o
processo de redemocratização realizando eleições para uma Assembléia
Constituinte que deveria elaborar uma nova constituição para o Brasil.



3: QUAIS OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1934? 

R: Promulgada
em 16 de novembro de 1934 apresentando os seguintes aspectos: A manutenção da
República com princípios federativos; Existência de três poderes independentes
entre si: Executivo, Legislativo e Judiciário. Estabelecimento de eleições
diretas para o Executivo e Legislativo. As mulheres adquirem o direito ao voto.
Representação classista no Congresso (elementos eleitos pelos sindicatos).
Criado o Tribunal do Trabalho; Legislação trabalhista e liberdade de
organização sindical. Estabelecimento de monopólio estatal sobre algumas
atividades industriais. Possibilidade da nacionalização de empresas
estrangeiras. Instituído o mandato de segurança, instrumento jurídico dos
direitos do cidadão perante o Estado. A Constituição de 1934 foi inspirada na
Constituição de Weimar preservando o liberalismo&nbsp; e mantendo o domínio dos proprietários visto
que a mesma não toca no problema da terra. 



4: QUAIS OS PRINCIPAIS DESAFIOS DO GOVERNO CONSTITUCIONAL DE
VARGAS (1934/1937)? 

R: Foi um
período marcada pelos reflexos da crise mundial de 1929: crise econômica,
desemprego, inflação e carestia. Neste contexto desenvolve-se, na Europa, os
regimes totalitários ( nazismo e fascismo) – que se opunham ao socialismo e ao
liberalismo econômico. A ideologia nazifascista chegou ao Brasil, servindo de
inspiração para a fundação da Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada pelo
jornalista Plínio Salgado. Movimento de extrema direita, anticomunista, que
tinha como lema "Deus, pátria, família”. Defendia a implantação de um
Estado totalitário e corporativo. A milícia da AIB era composta pelos “camisas
verdes”, que usavam de violência contra seus adversários. Os integralistas
receberam apoio da alta burguesia, do clero, da cúpula militar e das camadas
médias urbanas.&nbsp;
&nbsp; &nbsp; Por outro lado, o agravamento das condições de vida da classe
trabalhadora possibilitou a formação de um movimento de caráter progressista,
contando com o apoio de liberais, socialista, comunistas, tenentes radicais e
dos sindicatos – trata-se da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Luís Carlos
Prestes, filiado ao Partido Comunista Brasileiro foi eleito presidente de
honra. A ANL reivindicava a suspensão do pagamento da dívida externa, a
nacionalização das empresas estrangeiras e a realização da reforma agrária.
Colocava-se contra o totalitarismo e defendia a democracia e um governo
popular.&nbsp; A adesão popular foi muito
grande, tornando a ANL uma ameaça ao capital estrangeiro e aos interesses
oligárquicos. Procurando conter o avanço da frente progressista o governo
federal - por meio da aprovação da Lei de Segurança Nacional – decretou o
fechamento dos núcleos da ANL. A reação, por parte dos filiados e
simpatizantes, foi violenta e imediata. Movimentos eclodiram no Rio de Janeiro,
Recife, Olinda e Natal – episódio conhecido como Intentona Comunista.



5: COMO OCORREU O GOLPE DO ESTADO NOVO?

R: No ano
de 1937 deveriam ocorrer eleições presidenciais para a sucessão de Getúlio
Vargas. A disputa presidencial foi entre Armando de Sales Oliveira – que
contava com o apoio dos paulistas e de facções de oligarquias de outros
Estados. Representava uma oposição liberal ao centralismo de Vargas. A outra
candidatura era a de José Américo de Almeida, apoiado pelo Rio Grande do Sul,
pelas oligarquias nordestinas e pelos Partidos Republicanos de São Paulo e
Minas Gerais. Um terceiro candidato era Plínio Salgado, da Ação Integralista. A
posição de Getúlio Vargas era muito confusa – não apoiando nenhum candidato. Na
verdade a vontade de Getúlio era a de continuar no governo, em nome da
estabilidade e normalidade constitucional; para tanto, contava com apoio de
alguns setores da sociedade. O continuísmo de Vargas recebeu apoio de uma parte
do Exército – Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra representavam a alta cúpula
militar – surgindo a ideia de um golpe, sob o pretexto de garantir a segurança
nacional. O movimento de “salvação nacional” – que garantiu a permanência de
Vargas no poder – foi à divulgação de um falso plano de ação comunista para
assumir o poder no Brasil. Chamado de Plano Cohen, o falso plano serviu de
pretexto para o golpe de 10 de novembro de 1937, decretando o fechamento do
Congresso Nacional, suspensão da campanha presidencial e da Constituição de
1934. Iniciava-se o Estado Novo. 



6: QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO ESTADO NOVO (
1937/1945 )?

R: O
Estado Novo – período da ditadura de Vargas – apresentou as seguintes
características: intervencionismo do Estado na economia e na sociedade e uma
centralização política nas mãos do Executivo, anulando o federalismo
republicano.



7: QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS A CONSTITUIÇÃO DE
1937?

R: Foi
outorgada em 10 de novembro de 1937 e redigida por Francisco Campos. Baseada na
constituição polonesa (daí o apelido de “polaca”) apresentava aspectos
fascistas. Principais características: centralização política e fortalecimento
do poder presidencial; extinção do legislativo; subordinação do Poder
Judiciário ao Poder Executivo; instituição dos interventores nos Estados e uma
legislação trabalhista. A Constituição de 1937 eliminava a independência
sindical e extinguia os partidos políticos. A extinção da AIB deixou os
integralistas insatisfeitos com Getúlio. Em maio de 1938 os integralistas
tentaram um golpe contra Vargas – o Putsch Integralista – que consistiu numa
tentativa de ocupar o palácio presidencial. Vargas reagiu até a chegada à
polícia e Plínio Salgado precisou fugir do país.



8:COMO FOI A POLÍTICA TRABALHISTA DA ERA VARGAS? 

R: O
Estado Novo procurou controlar o movimento trabalhador através da subordinação
dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Proibiram-se as greves e qualquer
tipo de manifestação. Por outro lado, o Estado efetuou algumas concessões, tais
como, o salário mínimo, a semana de trabalho de 44 horas, a carteira
profissional, as férias remuneradas. As leis trabalhistas foram reunidas em
1943, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentando as relações
entre patrões e empregados. A aproximação de Vargas junto à classe trabalhadora
urbana originou, no Brasil, o populismo – forma de manipulação do trabalhador
urbano, onde o atendimento de algumas reivindicações não interfere no controle
exercido pela burguesia. 



9: COMO FOI A&nbsp; POLÍTICA
ECONÔMICA DO ESTADO NOVO?

R: O
Estado Novo iniciou o planejamento econômico, procurando acelerar o processo de
industrialização brasileiro. O Estado criou inúmeros órgãos com o objetivo de
coordenar e estabelecer diretrizes de política econômica. O governo interveio
na economia criando as empresas estatais – sem questionar o regime privado. As
empresas estatais encontrava-se em setores estratégicos, como a siderurgia (Companhia
Siderúrgica Nacional), a mineração (Companhia Vale do Rio Doce), hidrelétrica (Companhia
Hidrelétrica do Vale do São Francisco), mecânica (Fábrica Nacional de Motores)
e química (Fábrica Nacional de Álcalis).



10: COMO FOI A POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NOVO?

R: Procurando
centralizar e consolidar o poder político, o governo criou o DASP (Departamento
de Administração e Serviço Público), órgão de controle da economia. O outro
instrumento do Estado Novo foi à criação do DIP (Departamento de Imprensa e
Propaganda), que realizava a propaganda do governo. O DIP controlava os meios
de comunicação, por meio da censura. Foi o mais importante instrumento de
sustentação da ditadura que, ao lado da polícia secreta, comandada por Filinto
Müller, instaurou no Brasil o período do terror: prisões, repressão, exílios,
torturas etc... Como exemplo de propaganda tem-se a criação da Hora do Brasil –
que difundia as realizações do governo; o exemplo do terror fica por conta do
caso de Olga Benário, mulher de Prestes, que foi presa e deportada para a
Alemanha (grávida). Foi assassinada num campo de concentração.



11: COMO FOI O BRASIL DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL? 

R: Devido
a pressões – internas e externas – Getúlio Vargas rompeu a neutralidade
brasileira, em 1942, e declarou guerra ao Eixo (Alemanha, Itália, Japão). A
participação do Brasil foi efetiva nos campos de batalha mediante o envio da
FEB (Força Expedicionária Brasileira) e da FAB (Força Aérea Brasileira). A
participação brasileira na guerra provocou um paradoxo político: externamente o
Brasil luta pela democracia e contra as ditaduras, internamente há ausência
democrática em razão da ditadura. Esta situação, somada à vitória dos aliados
contra os regimes totalitários, favorece o declínio do estado Novo e amplia as
manifestações contra o regime.



12: COMO FOI O FIM DO ESTADO NOVO? 

R: Em
1943 Vargas prometeu eleições para o fim da guerra; no mesmo ano houve o
Manifesto dos Mineiros, onde um grupo de intelectuais, políticos, jornalistas e
profissionais liberais pediam a redemocratização do país. Em janeiro de 1945, o
Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores exigia a liberdade de expressão e
eleições. Em fevereiro do mesmo ano, Vargas publicava um ato adicional marcando
eleições presidenciais para 2 de dezembro. Para concorrer às eleições surgiram os
seguintes partidos políticos: 

UDN (União
Democrática Nacional)- Oposição liberal a Vargas e contra o comunismo. Tinha
como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes; PSD (Partido Social Democrático) –
era o partido dos interventores e apoiavam a candidatura do general Eurico
Gaspar Dutra; PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – organizado pelo Ministério
do Trabalho e tendo como presidente Getúlio Vargas. Apoiava, junto com o PSD,
Eurico Gaspar Dutra; PRP (Partido de Representação Popular) – de ideologia
integralista e fundado por Plínio Salgado; PCB (Partido Comunista Brasileiro) –
tinha como candidato o engenheiro Yedo Fiúza. Em 1945 houve um movimento
popular pedindo a permanência de Vargas – contando com o apoio do PCB. Este
movimento ficou conhecido como queremismo, devido ao lema da campanha “Queremos
Getúlio”. 

O
movimento popular assustou a classe conservadora, temendo a continuidade de
Vargas no poder. No dia 29 de outubro foi dado um golpe, liderado por Goés
Monteiro e Dutra. Vargas foi deposto sem resistência.&nbsp; O governo foi entregue a José Linhares,
presidente do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 1945 foram realizadas as
eleições com a vitória de Eurico Gaspar Dutra. 



13: (FAC. MED. MARÍLIA-SP)- DE PROFUNDOS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO
DA HISTÓRIA POLÍTICA DO BRASIL, EXISTE UM EPISÓDIO CONHECIDO PELO NOME DE PLANO
COHEN QUE CONSISTE: 

R: num
documento forjado, denunciando uma fantasiosa implantação do comunismo no
Brasil, a fim de justificar um golpe de Estado para o continuísmo de Getúlio
Vargas no poder.



14) (CESGRANRIO) – O REGIME POLÍTICO CONHECIDO COMO ESTADO NOVO
IMPLANTADO POR GOLPE DO&nbsp; PRÓPRIO
PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, EM 1937, PODE SER ASSOCIADO À (AO); 

R:
radicalização política do período representada pela Aliança Nacional
Libertadora, de orientação comunista, e pela Ação Integralista Brasileira, de
orientação fascista;



15) (FUVEST-SP) – A POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO NOVO EM RELAÇÃO
AOS INTELECTUAIS CARACTERIZOU-SE: 

R: por
uma política seletiva através da qual só os adversários frontais do regime
foram reprimidos.



16) (UFMS)- O QUEREMISMO, MOVIMENTO SURGIDO NO FINAL DO ESTADO
NOVO (1945), TINHA COMO&nbsp; UMA DE SUAS
FINALIDADES: 

R: manter
Getúlio Vargas no governo, sob um novo regime constitucional;



17) (FUVEST-SP) – O GOVERNO DE VARGAS, NO PERÍODO DE 1937 A
1945, PODE SER CONSIDERADO: 

R:
presidencialismo autocrático



18) (VUNESP)- A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 FOI
IMPULSIONADA PELA: 

R:Tentativa
de reação da velha oligarquia paulista, apoiada, a princípio, pela oligarquia
de Minas Gerais, contra o governo de Vargas;