Descentralização de Políticas Públicas e a Educação
Autor: Pedro Gabriel | Publicado: 2010-12-27T06:35:00-08:00


&nbsp;(publicado originalmente no blog Eu e um Outro Eu em 26/06/2010)
(mais uma das minhas colaborações desinteressadas)(imagem extraída do Piada Visual)

(enunciado)

Com relação a questão a centralização e descentralização, existe uma longa discussão defendendo cada um dos dois lados. No Brasil, Darcy Ribeiro e Florestan Fernandes ocuparam posições antagônicas quando da discussão dos projetos de lei para a criação de uma nova LDB (que substituiria a de 1961). Florestan Fernandes, defensor de um projeto de lei que tinha como fundamento a descentralização, veio a falecer antes da votação dos projetos. Darcy Ribeiro, por sua vez defendendo um projeto centralizador, conseguiu concretizar suas aspirações através do projeto que veio a se tornar a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, também conhecida como LDB, LDBEN e ainda como Lei Darcy Ribeiro.
Posicione-se em relação à questão: a educação deve ser centralizada ou descentralizada? Na argumentação, exponha seus motivos.

(resposta)

Diferente do que costuma-se acreditar, a Democracia não foi concebida com a idéia de um governo em que todos os setores e cidadãos tivessem direito a opinar e, por conseqüência, fossem atendidos. Ela nasceu sob o ideal de um governo que represente a própria essência do povo governado.

É exatamente este o tipo de governo que temos no Brasil.

Não precisamos nos preocupar se os nossos governantes são socialistas ou capitalistas (neoliberalistas), afinal, as posturas destes, alinham-se perfeitamente à postura de seus governados.

Sem demagogia (ou hipocrisia), os valores éticos e morais de um governador ou de um deputado não são diferentes de qualquer um dos cidadãos que o elegeram, afinal, todos os que elegemos eram cidadãos comuns antes das eleições. Falo dos bons e dos maus governantes. Dos honestos e dos corruptos. Dos batalhadores e dos oportunitas.

Quando nos questionamos sobre quais das posturas (Descentralizada ou Centralizada) são as mais adequadas para as nossas políticas públicas de educação, estamos, na verdade, contrapondo a individualização dos valores (foco no indivíduo ou "cada um por si") e o pensamento coletivo (foco no social). No caso, devemos mudar o foco para a discussão "Gestão Individual das Escolas contra Gestão Social das Escolas".

Se hoje podemos nos dar ao luxo de discutir quais destes modelos são os "melhores" é porque nós temos ACESSO às escolas, afinal de contas, quem não tem este acesso, não quer saber se as escolas são gerida de forma centralida ou descentralizada. Ele apenas quer uma escola para estudar!

Discutir ou filosofar, sempre foi e ainda é coisa das elites, afinal de contas, alguém está trabalhando para que elas possam ter tempo para analisar e discutir os passos da sociedade.

Discutir um ideal é discutir algo que está no "mundo das idéias" e não está no "mundo real". Mais "prático" seria analisar os passos da sociedade e deixar as coisas se ajustarem naturalmente.

Poderia dissertar sobre as inúmeras vantagens de uma gestão centralizada onde eu apontaria como principal característica, a uniformidade (igualdade) entre todas as escolas, não importando se ele está localizada nos "Jardins", em São Paulo, ou se ela está no meio da Vila Siri, em Cubatão, mas estaríamos correndo o risco de ter o ensino público nivelado "por baixo".

Sendo realista, como EU (indivíduo) não quero que a universidade em que eu estudo ou as escolas em que minhas filhas estudam sejão tão mau geridas quanto uma das escolas públicas da Vila Siri, na prática, eu escolho o "cada um por si" e que as escolas em que eu ou minhas filhas estudem tenham os melhores recursos possíveis. Infelizes os que não podem escolher!

O que quero apontar é: não vai adiantar PENSAR SOCIALMENTE se continuarmos a AGIR INDIVIDUALMENTE.

A gestão educacional centralizada só pode ser benigna se a sociedade que a assumiu for uma sociedade de atitudes sociais, ao contrário desta cultura do "se a farinha é pouca, meu pirão primeiro!" que vem ganhando força a cada dia que passa.

Hoje, precisamos de uma "Reforma Cultural" e não de uma "Reforma Educacional". As políticas públicas para a Educação de nosso povo representarão exatamente a maneira como nós, cidadãos, tratamos uns aos outros, na prática.