Assegurar a institucionalidade partidária, como garantia de um PC de Massas no Estado - Paulo A. Nitsche*
Autor: Tribuna de Debates PCdoB 2011 | Publicado: 2011-04-12T14:38:00-03:00

O PCdoB é o partido do centralismo democrático. Esse princípio organizativo, indispensável à unidade na ação política e à disciplina partidária, não se configura como conceito abstrato infenso às circunstâncias de cada período histórico. O Centralismo Democrático tem uma história e sua caracterização e aplicação mudam com a história. Em épocas de clandestinidade, de repressão intensa da burguesia, sendo dificil quando nao impossivel o exercício da democracia interna, por injunção dessa dura realidade o polo do centralismo se reforça.  Em tempos de atuação legal e maiores liberdades, com a imprescindível ampliação de suas fileiras, como o quem tem experimentado o PCdoB desde 1985, o polo da democracia necessariamente ganha predominância, num equilibrio dialético ajustado a cada momento e realidade local.
O PCdoB já lavra 25 anos de atuação na legalidade, em ambiente de maiores liberdades democráticas, com a periódica realização de eleições para os órgaos de governo da República.  Os comunistas participam do jogo eleitoral, embora muito desigual tal jogo seja, mas participam e conquistam postos em executivos e parlamentos.  Assim também, atuam em movimentos sociais e procuram desenvolver novos, mais e melhores, argumentos para defender suas posições sobre os mais variados problemas da realidade brasileira, no confronto de ideias.
Desnecessário explicar - nesta quadra histórica, em que a conquista de espaços de poder através da luta político-institucional se destaca independentemente da vontade dos comunistas - porque é necessário ter um PC numericamente extenso e organicamente forte. O afluxo de gente nova tem sido grande, e diversificado, para dentro das fileiras do PCdoB.  Isso é bom.
Isso é bom, mas traz novos problemas político-organizativos. Aos novos é preciso dar organização para a militância, formação sobre os fundamentos do partido e para compreensão de sua linha política, e capacidade de persuasão por parte dos dirigentes sobre essa linha.  Sem o que, fica dificil a própria unidade na ação.  No desenrolar dos esforços de explicar persuasivamente a politica, de formar e de organizar, deve ocorrer inerentemente uma depuração dos indivíduos que nada tem a ver com o PCdoB, com o joeiramento daqueles que ascenderão à condição de militantes e quadros.
Pois bem, o PCdoB, além do Programa Socialista para o Brasil, possui um Estatuto, burilado e apurado ao longo de muitos anos, que não é peça formal ou burocrática.  Depois de várias modificações nos últimos Congressos partidários, esse Estatuto é ferramenta valiosa para auxiliar e orientar nos esforços mencionados no parágrafo precedente. É o conjunto de balizas da institucionalidade partidária de um partido que procura se manter no caminho da transformação socialista brasileira, de conservar seu viés classista, sua organização de MILITANTES democraticamente persuadidos e centralizados para assegurar unidade na ação política com uma disciplina interna consciente.
Essa institucionalidade definida no Estatuto, correta e regularmente praticada, a partir das direções, é o que garante tanto o amplo exercício da democracia interna (quando os debates estiverem abertos em torno dos mais variados temas), quanto o centralismo para zelar pela unidade na implementação das decisões e pela disciplina militante.
Entendo que a compreensão e aplicação dessa ferramenta organizadora leninista, que é o Estatuto, ficaram bastante rebaixadas no PCdoB-PR nesta década inicial do Século XXI.  Uma série de desvios, no sentido do liberalismo, do personalismo, do pragmatismo e da falta de exercício da democracia interna, deu-se porque a direção partidária, zeladora principal da aplicação da política e da linha organizativa, descurou da implementação das recomendações da institucionalidade orientada pelo Estatuto partidário.
Desde cedo no começo da militância partidária, nos idos dos anos 80, aprendi que documentos do Partido não são para figurar como enfeite em estante, mas para serem estudados, compreendidos e aplicados conforme a realidade em que se atua.  Pois entendo que nosso Estatuto precisa ser mais lido, estudado e implementado no processo diretivo-organizador do partido no estado, para que o PCdoB-PR seja um partido cada vez mais democrático internamente, mais unido e ferreamente disciplinado para a ação política contra a ordem burguesa.
* Paulo A. Nitsche, é filiado ao PCdoB de Curitiba. Servidor público federal da UFPR, membro do Comitê Municipal do Partido de Curitiba.