30. Da magistratura
Autor: Nelson Nincao | Publicado: 2016-10-21T05:52:00-07:00







A
magistratura vem de Deus.
A magistratura em todas as suas formas foi instituída por Deus mesmo
para a paz e a tranquilidade
do gênero humano, devendo pois, ter o lugar mais importante no
mundo. Se o magistrado for inimigo da Igreja poderá entravar a sua
ação e perturbá-la muito; mas sendo amigo ou membro da Igreja,
torna-se o mais útil e excelente entre os seus membros, podendo
ajudá-la muito e dar-lhe assistência melhor do que todos os demais.

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O
dever do magistrado.
O principal dever do magistrado é garantir e preservar a paz e a
tranquilidade
pública. Indubitavelmente, ele nunca realizará isso com tanto
sucesso como quando é de fato temente a Deus e religioso. Quer isso
dizer, quando segundo o exemplo dos mais santos reis e príncipes do
povo do Senhor, promove o magistrado a pregação da verdade e a fé
sincera, extirpa as mentiras e toda a superstição, juntamente com
toda impiedade e idolatria e defende a Igreja de Deus. Certamente,
ensinamos que o cuidado da religião pertence especialmente ao santo
magistrado.

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Tenha
ele, pois, em suas mãos a Palavra de Deus, tomando cuidado de que
não se ensine nada contrário à mesma. Governe também o povo, que
lhe foi confiado por Deus, por meio de boas leis, elaboradas segundo
a Palavra de Deus, conservando-o na disciplina, no dever e na
obediência. Exerça o seu ofício de magistrado, julgando com
justiça. Não faça acepção de pessoas, nem aceite subornos.
Proteja as viúvas, os órfãos e os aflitos. Use sua autoridade para
punir os criminosos e até bani-los, bem como aos impostores e
bárbaros. Pois, não é sem motivo que ele traz a espada. (Rom.
13.4).

Portanto,
desembainhe a espada de Deus contra todos os malfeitores, sediciosos,
ladrões, homicidas, opressores, blasfemadores, perjuros, e contra
todos aqueles, a quem Deus lhe ordenou punir e mesmo executar.
Reprima os hereges incorrigíveis (verdadeiramente heréticos), que
não cessam de blasfemar contra a majestade de Deus, e de perturbar e
mesmo pôr em perigo a Igreja de Deus.

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Guerra.
E, se for necessário preservar pela guerra a segurança do povo, que
o magistrado declare guerra em nome de Deus, desde que tenha
primeiramente procurado por todos os meios possíveis fazer a paz,
não podendo pois, salvar seu povo a não ser pela guerra. Quando,
pela fé pratica o magistrado estas coisas, serve a Deus por aquelas
obras, que são verdadeiramente boas, e recebe a bênção do Senhor.

Condenamos
os anabaptistas
que, ao negarem possa o cristão exercer o ofício de magistrado,
negam também que o homem possa ser, com justiça, condenado à morte
pelo magistrado, ou que este possa declarar guerra, ou que se prestem
juramentos ao magistrado, e coisas semelhantes.

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O
dever dos súditos.
Como Deus efetua a segurança do povo através do magistrado, a quem
deu ao mundo para ser como uma espécie de pai, assim ordena a todos
os súbditos que reconheçam este favor de Deus no magistrado. Que os
súditos, pois, honrem e respeitem o magistrado como ministro de
Deus; que o estimem, colaborem com ele, orem por ele como por um pai,
e obedeçam às suas decisões justas e legítimas. Finalmente,
paguem fiel e prontamente todos os impostos e taxas e todos os demais
direitos. E se a segurança pública do país e a justiça o
exigirem, e vir-se o magistrado obrigado a empreender uma guerra,
deem até
suas vidas e derramem o seu sangue pela segurança pública e pela do
magistrado. E o façam em nome de Deus, espontaneamente, com bravura
e alegria. Pois, quem se opõe ao magistrado provoca contra si mesmo
a severa ira de Deus.

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Seitas
e sedições.
Condenamos, portanto, todos quantos desprezam o magistrado - os
rebeldes, os inimigos do Estado,
os vilões sediciosos, enfim, todos os que aberta ou astuciosamente
se recusam a cumprir qualquer das obrigações, que lhes competem.
Oramos a Deus, nosso mui misericordioso Pai do Céu, para que abençoe
os governantes, a nós e a todo o seu povo, mediante Jesus Cristo,
nosso único Senhor e Salvador, a quem seja o louvor e a glória, e
as ações de graças, para todo o sempre. Amém.

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A
Palavra de Deus diz que toda autoridade procede de Deus; que foi Deus
quem estabeleceu toda a cadeia de autoridade, no céu e na terra,
entre os homens e entre os anjos. E Deus fez isso para que houvesse
boa ordem em toda a sua criação. De modo que todos nós estamos, de
alguma forma, envolvidos com a autoridade e fazemos parte da cadeia
de
autoridade, no fim da qual está o trono de Deus, de onde emana e
flui toda autoridade e governo. Deus, em sua infinita sabedoria, fez
tudo com absoluta precisão
e perfeição.
Acabando de criar o homem, deu-lhe autoridade sobre todas
as demais criaturas que havia criado, dizendo: “E
Deus os abençoou e Deus lhes disse: Frutificai, e multiplicai-vos, e
enchei a terra, e sujeitai-a; e dominai sobre os peixes do mar, e
sobre as aves dos céus, e sobre todo o animal que se move sobre a
terra” (Gênesis 1:28).
Estabeleceu também uma ordem de autoridade na família quando disse
que Adão governaria sobre Eva e obviamente sobre os filhos: … “e
o teu desejo será para o teu marido, e ele te dominará” (Gênesis
3.16).
Assim,
a primeira cadeia de autoridade está dentro da família. Primeiro
vem o marido, seguido da mulher e depois os filhos. O marido é a
autoridade máxima dentro da família. Lembrando
sempre que a autoridade não é questão de superioridade nem
de grandeza,
mas de função e
honra.
Não significa que o homem seja melhor, mais
capaz
nem mais inteligente do que a mulher, mas que Deus lhe deu uma função
diferente. Quando os filhos aprendem a respeitar e honrar as
autoridades dentro do contexto da família, não terão dificuldade
de reconhecer as autoridades na escola, na igreja, no escritório, na
fábrica, no parque ou em qualquer lugar que esteja. Feliz quem
aprendeu desde cedo que, obedecendo a cadeia de autoridade
estabelecida por Deus para que haja ordem na criação, será mais
feliz e abençoado e evitará muitos problemas e complicações. Como
cristãos devemos apoiar aqueles que nos governam e nos submeter a
eles sempre, com uma única exceção que é quando alguma ordem
deles contrariar a Santa Palavra de Deus. Nesse caso, devemos ficar
sempre com a autoridade de Deus que é a única perfeita e infalível.
Mas, não contrariando a Palavra de Deus, devemos estar prontos para
apoiar os nossos superiores em tudo que for justo, honesto e que
tenha bom propósito, ainda que seja uma guerra para promover a paz,
segurança e bem estar da sociedade. Diariamente
devemos levar a Deus em oração todos aqueles que estão em posição
de autoridade, para que sejam orientados
por Deus e tenham sabedoria para desempenhar a função e tarefa para
a qual foram chamados e pela qual serão cobrados. Que
os homens não suponham que podem fazer leis mais sábias do que as
leis de Deus. Por exemplo a lei da restituição é a melhor e mais
sábia, perfeita e justa que existe. Que nossos magistrados atentem
para a sabedoria divina e não queiram implementar segundo a
psicologia, segundo o humanismo, retocando
tal lei, nunca levando o homem a arcar com as consequências de seus
atos. Por isso também devemos orar pelos nossos magistrados e
governantes.&nbsp;