Band é condenada por relacionar ateus a crimes bárbaros
Autor: Alex Marques | Publicado: 2013-02-03T06:08:00-08:00



A TV Bandeirantes foi condenada pela Justiça Federal de São Paulo por desrespeito à liberdade de crenças no Brasil.

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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tal fato é relativamente antigo, mas vale a pena ler...

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; O apresentador do programa Brasil Urgente,Datena, em junho de 2010 relacionou&nbsp; um crime bárbaro a ausência de Deus,&nbsp; dizendo que " Um sujeito ateu não tem limites. É por isso que a gente vê esses crimes aí.(...) .Então Marcio Campos(...) não é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse(...)". É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste fome e tudo mais(...). São os caras do mau. O sujeito não respeita os limites de Deus, é porque, não sei, não respeita limite nenhum". Tais comentários foram feitos em uma conversa ao vivo com seu reporter, no momento que era exibida uma reportagem sobre o fuzilamento de um garoto,e perduraram por aproximadamente 50 minutos.&nbsp;

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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; Na qualidade de garantidor dos direitos difusos e coletivos, o Ministério Público Federal( MPF) moveu uma Ação Civil Pública contra a emissora. Segundo o órgão,a Band,ao exibir as falas do apresentador, que atribuia os males do mundo aos descrentes. além ignorar a função social do serviço público de telecomunicações,e a sua finalidade educativa. Também se portou de forma a encorajar a atuação de grupos radicais de perseguição as minorias, podendo inclusive, aumentar a intolerância e a violência contra os ateus. 



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; A tese do MPF foi aceita pela Justiça Federal. E,segundo a decisão do&nbsp; Juiz Federal Paulo Cézar Neves Junior, tal comentário feriu a liberdade e o respeito a diversidade religiosa. E por esse motivo,&nbsp; condenou a emissora a exibir em rede nacional, no mesmo programa, e por igual período, quadros com esclarecimentos a população sobre a diversidade religiosa. e a liberdade de crença no país. Destacando que "Apesar da Constituição Federal garantir a liberdade de expressão ao apresentador Datena,ela não pode&nbsp; se sobrepor a direitos fundamentais como a liberdade de crença e de convicção".&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; A Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações tambémfoi condenada a fiscalizar adequadamente o programa do Datena, e a exibição dos esclarecimentos. E em caso de descumprimento da sentença, foi imposto multa de dez mil reais diários. 



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Fonte: www.cartacapital.com .br



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