Corrida por mineração no fundo do mar gera polêmica
Autor: TEMAS &amp; DEBATES | Publicado: 2013-05-24T11:42:00-03:00


As perspectivas de uma "corrida do ouro" nas profundezas do mar, abrindo um polêmico caminho para a mineração no leito oceânico, estão mais próximas. A ONU recém-publicou seu primeiro plano para o gerenciamento da extração dos chamados "nódulos" - pequenas rochas ricas em minerais - do fundo do mar. Um estudo técnico promovido pela Autoridade Internacional do Leito Oceânico (ISA, na sigla em inglês), o órgão da ONU que controla a mineração nos oceanos, diz que as companhias interessadas podem pedir licenças a partir de 2016. A ideia de explorar ouro, cobre, manganês, cobalto e outros metais do leito oceânico foi considerada por décadas, mas só recentemente se tornou factível, por conta do alto preço das commodities e de tecnologias mais modernas.

Especialistas em proteção ambiental vêm advertindo há tempos que a mineração no leito oceânico pode ser altamente destrutiva e poderia ter consequências de longo prazo desastrosas para a vida marinha. O próprio estudo da ONU reconhece que a mineração provocará "danos ambientais inevitáveis".

Mas o relatório foi divulgado em meio ao que um porta-voz do órgão descreve como "um aumento sem precedentes" no interesse das companhias estatais e privadas.

Divisão de receitas

O número de licenças emitidas para a busca de minerais já chega a 17, com outras sete prestes a serem emitidas e muitas mais em análise. Elas cobrem vastas áreas dos Oceanos Pacífico, Atlântico e Índico. De acordo com a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, a ISA foi estabelecida para estimular e administrar a mineração do fundo do mar para o benefício mais amplo da humanidade - com uma parcela dos lucros dirigida para os países em desenvolvimento. Agora o órgão está dando o passo significativo de não só mais simplesmente manejar pedidos para exploração mineral, mas também considerar como licenciar as primeiras operações reais de mineração e como dividir as receitas.

"Estamos à beira de uma nova era de mineração do leito marinho profundo", disse à BBC o conselheiro legal do ISA, Michael Lodge.

A atração é óbvia. Uma análise do leste do Pacífico - uma área de 5 milhões de quilômetros quadrados conhecida como zona Clarion-Clipperton - concluiu que mais de 27 bilhões de toneladas de nódulos poderiam estar misturadas à areia.

Essas pedras poderiam conter 7 bilhões de toneladas de manganês, 340 milhões de toneladas de níquel, 290 milhões de toneladas de cobre e 78 milhões de toneladas de cobalto - apesar de ainda não se saber o quanto disso é acessível.

Operações viáveis

De acordo com o estudo de planejamento, a ISA enfrenta o desafio de tentar garantir que os benefícios da mineração de nódulos cheguem além das próprias companhias e ao mesmo tempo fomentar operações comercialmente viáveis. O plano se baseia em prover operadores com incentivos para assumir riscos no que poderiam ser investimentos caros sem perder a chance de os países em desenvolvimento receberem uma fatia das receitas. A ISA tenta agora avaliar que companhias têm capacidade suficiente para desenvolver o trabalho, ainda que nenhuma empresa tenha experiência específica nessa nova modalidade de mineração. Um fator chave na avaliação da ISA é a necessidade de salvaguardas ambientais, então o documento pede o monitoramento do leito marinho durante qualquer operação de mineração - apesar de os críticos questionarem se a atividade na profundeza dos oceanos pode ser policiada.

Debate

As perspectivas da mineração no fundo do mar já geraram um forte debate entre cientistas marinhos.

"Não creio que nós tenhamos a propriedade sobre o oceano profundo, no sentido de que possamos fazer o que quisermos com ele", afirma Jon Copley, biólogo da Universidade de Southampton e chefe de missão do navio de pesquisas britânico James Cook.

"Em vez disso, nós dividimos a responsabilidade por sua condução", diz. "Nós não temos um histórico bom em alcançar um balanço em nenhum outro lugar - pense nas florestas tropicais -, então a questão é: 'Será que conseguiríamos acertar?", questiona.

O também biólogo Paul Tyler, do Centro Nacional Oceanográfico, da Grã-Bretanha, adverte de que espécies únicas podem ser colocadas em risco.

"Se você limpa aquela área pela mineração, aqueles animais terão que fazer uma dessas duas coisas: ou se dispersam e colonizam outra fissura hidrotermal em outro lugar ou eles morrem", comenta.

"E o que acontece quando elas morrem é que a fissura se torna biologicamente extinta", diz.

A química marinha Rachel Mills, da Universidade de Southampton, sugere um debate mais amplo sobre a mineração em geral, com o argumento de que todos nós usamos minerais e que as minas em terra são muito maiores do que seria qualquer uma no leito do mar.

Ela fez pesquisas para a Nautilus Minerals, uma empresa canadense que planeja explorar minas nas fissuras hidrotermais na costa da Papua Nova Guiné.

"Tudo o que nos cerca, e a maneira como vivemos, depende de fontes minerais, mas não nos perguntamos com frequência de onde eles veem", afirma.

"Precisamos nos perguntar se há mineração sustentável em terra e se há mineração sustentável no mar. Acho que são as mesmas questões morais que devemos colocar se é nos Andes ou no Mar de Bismarck", diz.

Esse debate deve crescer mais com a proximidade cada vez maior do início das operações de mineração.