Autor: Jonas Souza | Publicado: 2011-11-22T12:27:00-08:00

                 Com eventual divisão do Pará em três, maior estado teria o menor PIB                Estimativa se baseia em estudo divulgado pelo governo do Pará.Tamanho do PA é argumento pró-divisão; custo de manutenção pesa contra.                                                                                                                                                                              Bernardo Tabak e Fabíola Glenia                                                                                                                                 Do G1, em São Paulo e no Rio                                                                                                                                                                                           27 comentários                                                                            A divisão do Pará, que acontecerá caso a decisão seja aprovada em  plebiscito estadual marcado para o dia 11 de dezembro, daria origem a  três estados muito desiguais tanto em tamanho quanto em extensão  territorial: Pará, Carajás e Tapajós.   Atualmente, as principais forças da economia do Pará são a extração de  minério e de madeira, com destaque para o ferro, bauxita, manganês,  calcário, ouro e estanho; além da agricultura, pecuária, indústria e  turismo.      Estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e  Ambiental do Pará (Idesp) aponta que, caso a divisão se tornasse  realidade, Tapajós teria mais de três vezes o tamanho do Pará já  dividido, e apenas um quinto do seu Produto Interno Bruto (PIB).      Conforme estimativas divulgadas em junho no "Retrato da Divisão do  Estado, com a divisão, Tapajós teria uma área territorial de 732.509,5  Km², o que equivale a 59% da área total do atual estado do Pará, e teria  um PIB de R$ 6,4 bilhões, ou 11%.   Já o Pará dividido teria 218.776,4 Km² de área (17%) e PIB de R$ 32,5  bilhões, o que corresponde a 55,6% do total. Carajás ficaria com uma  área de 296.664,1 Km² (24%), com PIB de R$ 19,6 bilhões, ou 33,5%.   A grande extensão territorial do Pará atual é justamente o motivo  principal citado pelos defensores do desmembramento da área em três. O  alto custo de manutenção de mais dois novos estados, no entanto, é o  argumento usado para criticar a proposta de divisão.   Argumentos a favor da divisão Para o economista Célio Costa, descentralizar a administração é  fundamental em estados que ele classifica como “superdimensionados”,  como o Pará. Segundo ele, o Pará tem quatro vezes o tamanho da média dos  territórios dos estados brasileiros e “não arrecada o suficiente para  cuidar dos seus milhões de habitantes”. Números levantados por Costa apontam que, em 2010, o estado gastou R$  110 milhões a mais do que arrecadou em 2010. O economista é responsável  pelo estudo “Assimetrias Regionais no Brasil –Fundamentos para a Criação  do Estado de Carajás”, encomendado pela Associação dos Municípios do  Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat Carajás), e também analisou as  condições para a criação do estado de Tapajós.      Do ponto de vista das finanças e da dimensão territorial, que é enorme, o Pará é inadministrável"     Célio Costa, economista    "Do ponto de vista das finanças e da dimensão territorial, que é  enorme, o Pará é inadministrável”, afirma Costa. "Os estados de São  Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina,  que têm os cinco orçamentos mais ricos do país, cabem dentro da área do  Pará, que tem um orçamento para toda a região. Dá para entender a  gravidade da situação? Como você ocupa e desenvolve uma região se não  tem a efetiva presença do estado? O Pará está estagnado”, avalia.   Para Costa, a divisão do Pará “vai ser uma salvação”. “Vai ser bom para  a Amazônia brasileira e para os novos estados. Vai ser bom para o pacto  federativo, e bom para desconcentrar o desenvolvimento nacional. O Pará  precisa de socorro, e esse é o momento para fazer um grande ajuste  fiscal.”Argumentos contra a divisão Roberto Corrêa,  economista, cientista político e pesquisador da  Universidade Federal do Pará (UFPA), defende que o argumento da dimensão  territorial não se sustenta. “Não é verdade que quanto menor o estado,  maior o PIB”, rebate. “O que leva um PIB a se desenvolver é a  racionalidade da gestão pública, estimulando a iniciativa privada.” Na opinião de Corrêa, a tentativa de divisão do estado tem mais  fundamento político do que econômico. “Vejo um terremoto federativo que  não tem nada a ver com autonomia étnica ou cultural. É apenas de  natureza casuística, política”, disse.      Não é verdade que quanto menor menor o estado, maior o PIB"     Roberto Corrêa, cientista político e professor da UFPA    O professor da UFPA critica o que chama de “febre separatista  oportunista". "A partir de 88, aumentou em 33% o número de municípios,  para distritalizar votos", diz. Segundo Corrêa, os cidadãos  paraenses  precisam vencer o desinteresse para evitar que um alto índice de  abstenção no plebiscito do dia 11 de dezembro “chegue a ameaçar a  vontade regional explícita contra a divisão”.   Na opinião de Corrêa,  o desmembramento representaria  uma grande desvantagem para o que ele chama de “Pará-mirim” – o Pará já  dividido. O estado teria 56% do PIB total e ficaria com 64% da  população. “Vamos cair num precipício de arrecadação per capita”, diz.   O processo migratório também poderia representar um risco para os novos  estados. “Esses estados nascem com atrativo de migração muito grande,  mas não têm recursos, nem política pública, nem capacidade  administrativa para conter essa onda migratória. Haverá uma destruição  dos rios, das fontes, dos lençóis freáticos”, defende.      Manutenção cara Cálculo feito em maio pelo economista do Instituto de Pesquisa  Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boueri, aponta que, considerando os  dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008, os estados de  Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de  R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada  para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16  bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal.   Em entrevista ao G1, concedida em maio deste ano,  Boueri destacou que, em caso de divisão, os novos estados seriam  economicamente inviáveis e dependeriam de ajuda federal para arcar com  as novas estruturas de administração pública que precisarão ser  instaladas.   O economista Célio Costa, porém, discorda. “Eu estou convencido que as  receitas geradas pelos próprios estados, além dos fundos  constitucionais, que são repassados pela União para todos os estados da  federação, garantem a sustentabilidade da máquina dos novos estados”,  enfatiza.   Outras divisões Célio Costa também estudou e defendeu, há 22 anos, a viabilidade da  divisão do estado de Goiás em dois, que deu origem a Tocantins. “Nós  acertamos em defender a viabilidade de Tocantins. É certo que ainda tem  problemas a serem solucionados, mas não se pode negar que houve  melhorias no desenvolvimento econômico e social da região”, ressalta  ele.   “Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são outro bom exemplo: a  descentralização administrativa faz bem tanto ao estado que se  emancipou, quanto ao estado de origem”, acrescenta. Já na opinião de Roberto Corrêa, economista da UFPA, a comparação com  os casos de Tocantins e Mato Grosso gera distorções. “Era outra época. A  população era rarefeita nesses estados e não vivíamos uma democracia,  vivíamos uma ditadura militar, e por questões de fronteira, entre outras  razões, criaram isso.”