Caça as bruxas de Santa Maria - 
Autor: Alan Jones Martins - o Dione | Publicado: 2013-03-26T14:33:00-07:00




Sabe quando a situação toma um rumo totalmente descontrolado? Quando o sentimento de Justiça toma conta do SER e do AGIR estatal e talvez, digo talvez, algumas injustiças sejam cometidas!

Pois bem, ao ouvir parte da entrevista coletiva, do espetáculo proporcionado pela grupo da Policia Civil gaúcha, intitulado Força Tarefa, que investigou o incêndio na Boate Kiss , que deixou um saldo de 241 mortos e 500 feridos eu tive esse frio sentimento.
Analisando os fatos que sou sabedor, pareceu que a Polícia Civil - que em tempo recorde montou, geriu, administrou, finalizou e relatou um Inquérito Policial com 14.000 páginas e, ao final, indiciou 35 pessoas, dentre elas, seis que possivelmente irão a Júri Popular -  foi um quanto tanto apressada e “jogou” a responsabilidade para cima de outros, dentre os quais a sociedade que está ferida pelo acontecido.

Ora, todos somos sabedores que o Júri Popular, Juízo de fato, é formado por pessoas da sociedade Santa Mariense que, no caso em tela, é a sociedade que está “sangrando” com essa ferida aberta que foi essa tragédia e que, JÁ CONDENOU e RECONDENOU o Kiko e seus familiares diversas vezes desde aquele dia 27 de janeiro!

Assim, é claro e cristalino que não há e nem houve um agir neutro das autoridades policiais na busca pela elucidação dos fatos.
Quanto à imprensa, é de se ressaltar que TODOS os meios de comunicação, desde jornais, rádios, televisão até os virtuais sites e blogs, também fizeram o papel de juízes e já condenaram os “envolvidos”, com matérias sensacionalistas e com imagens que, a meu ver, deveriam ser sigilosas ao processo. Prova disso é que a hegemonia do assunto só foi quebrada com a renúncia de Bento XVI e a eleição – ainda discutível – de Francisco (o argentino Borgoglio).

Ora, logicamente eu quero JUSTIÇA para com aquela tragédia, assim como toda a comunidade santa mariense, gaúcha, brasileira e internacional, mas receio que estejamos na iminência de cometermos um erro jurídico grave e, ao lançar os indiciados a Júri Popular, como “bois de piranha”, sabe, aquele que é lançado as piranhas para satisfazê-las e, assim, deixar o resto da boiada passar livre.
Logicamente a Policia Civil gaúcha está de parabéns pela “transparência” (até excessiva) com que tratou o assunto, pelo respeito dado aos cidadãos gaúchos e principalmente de Santa Maria, bem como pela agilidade de finalização do caderno inquisitorial que, como já dito, contém mais de 14.000 páginas!

Afinal montar, gerir, administrar e concluir uma obra gigantesca como este Inquérito Policial não deve ter sido fácil, já  que as provas tiveram de ser extraídas de uma “cena de crime”  que praticamente, após essa tragédia, tornou-se uma ferida bem ao centro da cidade de Santa Maria e as testemunhas estavam com “sangue nos olhos”, querendo VER o culpado preso.
Eis a questão! Quem é o culpado? Quem foi o ÚNICO culpado?

Certamente eu demoraria MUITO mais que 59 dias APENAS para ler essa imensidão de páginas, o que dirá se eu tivesse que instruir o presente e, ainda, INDICIAR alguém, ou seja, dali sai quem será processado pelo acontecido.

Mas falar de Inquérito significa, antes de tudo, falar de persecução penal, que abrange a propositura da Ação Penal e, ainda, a simples investigação e a atribuição a alguém de um fato delituoso.

O Inquérito Policial é uma peça importante para basear a próxima fase, que será o oferecimento de DENÚNCIA por parte do Ministério Público. Via de regra, esse novo momento que o  titular da ação penal executa é a “persecutio criminis in juduciu”

Assim, embora o estado seja o detentor do “Jus Puniendi”, que é o direito que ele tem de aplicar a pena cominada no preceito secundário (é a pena contida no tipo penal; por exemplo no homicídio é de 06 à 20 anos) da norma penal incriminadora contra quem praticou ação ou omissão descrita no preceito primário (é o próprio tipo penal incriminador, por exemplo, art. 121 –Matar alguém), causando um dano ou uma lesão jurídica.

Assim, com a prerrogativa que o Ministério Público (ainda) tem, espero que seja realizado um levantamento investigatório com o fim de verificar se o caso verdadeiramente é de Júri Popular ou não.

Ora, sabe-se que utilizar o Jus Puniendi sem o devido estudo de caso seria o mesmo que aplicar uma sanção a alguém que não merece, ou seja, cometer uma Injustiça em nome da justiça, ou pelo menos, do sentimento de justiça.

Por fim, seria o cometimento de um pecado para agradar a Deus.

Justiça não se confunde com agilidade!


“Publicado por Alan Jones Martins, acadêmico de Direito da Universidade de Caxias do Sul, Campus de Canela”