Boas práticas combatem trabalho infantil
Autor: Brenda | Publicado: 2017-03-21T01:33:00-03:00

*Publicado na página de Responsabilidade Social, no jornal O&nbsp;LIBERAL de 14/04/2016


BRENDA PANTOJA
Da Redação



Ver crianças vendendo bombom&nbsp;na rua e adolescentes&nbsp;limpando para-brisas no&nbsp;sinal de trânsito é mais uma&nbsp;cena comum para grande parte&nbsp;da população. No entanto, o&nbsp;trabalho infantil é um grave&nbsp;problema no Pará, que tem&nbsp;223.338 meninos e meninas&nbsp;em situação de exploração, de&nbsp;acordo com os dados de 2014&nbsp;do Instituto Brasileiro de Geografia&nbsp;e Estatística (IBGE). O Estado&nbsp;é o quinto no ranking nacional&nbsp;com a maior ocorrência&nbsp;de menores de 18 anos trabalhando&nbsp;ilegalmente. Diversos&nbsp;órgãos públicos, organizações&nbsp;não-governamentais e instituições&nbsp;têm se mobilizado para&nbsp;discutir o tema, mas como engajar&nbsp;a sociedade civil e possibilitar&nbsp;que cada cidadão possa&nbsp;contribuir de forma efetiva para&nbsp;combater essa prática?

O projeto “Acadêmico Padrinho-Cidadão” foi criado&nbsp;com esse objetivo pela Comissão&nbsp;de Erradicação do Trabalho&nbsp;Infantil do Tribunal Regional&nbsp;do Trabalho da 8ª Região&nbsp;(TRT8). Lançado há duas semanas,&nbsp;já conta com mais de 100&nbsp;voluntários interessados e 55&nbsp;afilhados confirmados. A iniciativa&nbsp;consiste em estimular&nbsp;os universitários a atenderem&nbsp;estudantes de escolas públicas&nbsp;entre 7 e 18 anos incompletos&nbsp;com vários tipos de atividades:&nbsp;aulas de reforço escolar, musicalização,&nbsp;brincadeiras, rodas&nbsp;de leitura e outras expressões&nbsp;de solidariedade.

A ideia é ocupar os horários&nbsp;ociosos dos alunos, impedindo&nbsp;que sejam vítimas do trabalho&nbsp;infantil. A comissão também&nbsp;estipulou 2016 como o “Ano&nbsp;da Aprendizagem”, com ações&nbsp;baseadas na lei 10.097/2000,&nbsp;que garante uma formação&nbsp;técnico-profissional para jovens&nbsp;de 14 a 24 anos, segundo&nbsp;a juíza Maria Zuíla Lima Dutra,&nbsp;titular da 5ª Vara do Trabalho&nbsp;de Belém e Gestora Nacional e&nbsp;Regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.&nbsp;“No nosso caso, o público alcançado&nbsp;através do Programa&nbsp;da Aprendizagem é apenas de&nbsp;14 a 18 anos incompletos, por&nbsp;meio de parcerias para oferta&nbsp;de cursos e vagas de trabalho,&nbsp;conscientizando também os&nbsp;empregadores”, explica.

O “Acadêmico Padrinho-Cidadão”&nbsp;veio para ampliar a atuação&nbsp;no âmbito da aprendizagem&nbsp;e fortalecer o crescimento&nbsp;pessoal e educacional dos voluntários&nbsp;e dos afilhados. Um&nbsp;dos padrinhos é o acadêmico&nbsp;de Direito Bruno Cézar Tavares,&nbsp;31, que se comprometeu a&nbsp;auxiliar quatro jovens entre 14&nbsp;e 17 anos. Ele decidiu estimular&nbsp;os afilhados a realizarem cursos&nbsp;de capacitação profissional&nbsp;em instituições parceiras da&nbsp;comissão e vai orientá-los sobre&nbsp;a inserção no mercado de&nbsp;trabalho como aprendiz. Para&nbsp;ele, a experiência está sendo&nbsp;engrandecedora.&nbsp;

“Como estudante do Direito,&nbsp;acredito que preciso estar&nbsp;voltado para os problemas&nbsp;sociais da minha região. Encontrei&nbsp;uma forma de fazer&nbsp;isso com o programa, dando&nbsp;suporte a esses jovens. Incentivo,&nbsp;digo para não desistirem&nbsp;de buscar novas perspectivas.&nbsp;Todo dia dedico um tempo&nbsp;para conversar com eles e nos&nbsp;reunimos de vez em quando”,&nbsp;conta. Em um diálogo constante&nbsp;e produtivo, ele tira dúvidas&nbsp;sobre os cursos, orienta sobre&nbsp;o desempenho escolar e sugere&nbsp;leituras para os dois rapazes&nbsp;e duas moças que acompanha&nbsp;nos bairros do Coqueiro e Aurá,&nbsp;em Ananindeua. A estudante&nbsp;Natália Palheta, 14, está&nbsp;no 9º ano e é a afilhada mais&nbsp;recente.

Ela vê no projeto uma chance&nbsp;de garantir um futuro melhor.&nbsp;“Estou interessada em&nbsp;fazer cursos na área de relacionamento&nbsp;com o público e&nbsp;acho que chances como essa&nbsp;são muito boas, precisamos&nbsp;aproveitar. É melhor do que&nbsp;estar em casa sem nada para&nbsp;fazer e vai acrescentar para&nbsp;o meu desenvolvimento”, comenta.&nbsp;O trabalho infantil é&nbsp;Projeto ocupa tempo em que o aluno está fora da escola com atividades&nbsp;uma questão presente ao redor&nbsp;de Natália, que conhece a&nbsp;história de uma família onde&nbsp;a dificuldade financeira obrigou&nbsp;o filho mais velho a largar&nbsp;a escola para trabalhar como&nbsp;ambulante.&nbsp;Bruno ressalta que o projeto&nbsp;gera consciência cidadã&nbsp;entre os acadêmicos, colaborando&nbsp;para que se formem&nbsp;profissionais com mais responsabilidade&nbsp;social.&nbsp;



MUSICALIZAÇÃO

O padrinho-acadêmico&nbsp;Tayrony Santana, 18, concorda&nbsp;e está empolgado com a iniciativa,&nbsp;que veio para reforçar o&nbsp;trabalho de musicalização que&nbsp;ele faz com os jovens do bairro&nbsp;do Curió-Utinga. Ele cursa&nbsp;o terceiro semestre de Direito&nbsp;e está atendendo nove afilhados,&nbsp;que frequentam a casa&nbsp;dele aos sábados para aprender a tocar violão. Os alunos&nbsp;tem entre 11 e 17 anos.

“Ensinar esses jovens faz&nbsp;com que eles passem menos&nbsp;tempo na rua, que tenham&nbsp;influências positivas, que tenham&nbsp;uma atividade de lazer&nbsp;aprendendo a tocar um instrumento,&nbsp;deixando-os menos&nbsp;vulneráveis ao trabalho infantil”,&nbsp;observa. Ele está feliz de&nbsp;ver o empenho dos afilhados,&nbsp;que são pontuais e praticam os&nbsp;exercícios em casa, evoluindo&nbsp;bem no aprendizado. “Imagina&nbsp;se cada universitário apadrinhasse&nbsp;uma criança ou adolescente.&nbsp;Seria mais fácil vencer&nbsp;esse problema”, completa.

Jonas Cardoso Silva, 14,&nbsp;é um dos afilhados que está&nbsp;aprendendo violão. O garoto&nbsp;já pensa nas outras possibilidades&nbsp;do projeto. “Estou gostando&nbsp;muito das aulas porque&nbsp;ocupam o nosso tempo. Antes,&nbsp;nesse horário, ficava em casa&nbsp;sem fazer nada e agora criei&nbsp;uma nova responsabilidade,&nbsp;a de estudar música. Estavam&nbsp;comentando de vir um outro&nbsp;padrinho para ajudar a gente&nbsp;e ensinar inglês, espero que&nbsp;dê certo”, afirma. Adolescentes&nbsp;e jovens que abandonam o&nbsp;colégio para vender água, lanche&nbsp;ou trabalhar em oficinas&nbsp;mecânicas são realidade no&nbsp;bairro, dizem Jonas e o colega&nbsp;Eldio Rodrigues.

Eldio tem 17 anos e está no&nbsp;3º ano do ensino médio, preparando-se para ingressar no&nbsp;curso de Ciências da Computação.&nbsp;Ele percebe que a falta&nbsp;de oportunidades e a pressão&nbsp;do trabalho na infância levam&nbsp;muitos meninos e meninas&nbsp;para caminhos errados. “Um&nbsp;bairro que não tem espaço de&nbsp;lazer e atividades culturais&nbsp;também é ruim. Todo jovem&nbsp;gosta de sair, passear, socializar...&nbsp;não quer ficar parado.&nbsp;Juntando isso com a pobreza&nbsp;de muitas famílias, eles começam&nbsp;a trabalhar cedo e alguns&nbsp;acabam se envolvendo&nbsp;com drogas e criminalidade”,&nbsp;analisa. Tocar violão sempre&nbsp;foi uma vontade do rapaz,&nbsp;que está satisfeito por receber&nbsp;aulas de graça. “É muito&nbsp;legal, da parte de todos os&nbsp;padrinhos, abraçar um projeto&nbsp;como esse. A gente vê que&nbsp;o trabalho infantil é algo que&nbsp;todo mundo conhece, muitos&nbsp;se interessam, mas a maioria&nbsp;das pessoas se acomoda. Esses&nbsp;padrinhos fizeram diferente”,&nbsp;acrescenta.



Projeto ocupa tempo em que o aluno está fora da escola com atividades



A juíza titular da 2ª Vara&nbsp;Trabalhista de Belém Vanilza&nbsp;Malcher, que também integra&nbsp;a Comissão de Erradicação do&nbsp;Trabalho Infantil do TRT8,&nbsp;destaca os próximos passos&nbsp;da mobilização. “Teremos a&nbsp;Semana da Aprendizagem,&nbsp;entre os dias 2 e 6 de maio,&nbsp;quando serão realizadas programações&nbsp;focadas nesse eixo.&nbsp;Serão seminários com alunos&nbsp;de escolas públicas, com universitários,&nbsp;terá uma audiência&nbsp;pública no Ministério Público&nbsp;do Trabalho, entre outros&nbsp;eventos”, adianta. A intenção é&nbsp;chamar a atenção para o tema&nbsp;e mobilizar todos que possam&nbsp;contribuir.

O TRT8 vai divulgar no dia&nbsp;12 de junho, celebrado como o&nbsp;Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, uma pesquisa feita&nbsp;pela comissão nos últimos&nbsp;dois anos, mostrando os focos&nbsp;de trabalho infantil no Pará.&nbsp;Foram entrevistadas 234 mil&nbsp;crianças e adolescentes em 30&nbsp;municípios e o levantamento&nbsp;comprovou que, na capital, o&nbsp;maior índice é de serviço doméstico&nbsp;e de ambulantes. “De&nbsp;todos os trabalhadores infantis&nbsp;da Região Norte, 55% estão no&nbsp;Pará. É alarmante. Ainda há o&nbsp;discurso de que colocar crianças&nbsp;e adolescentes para trabalhar&nbsp;é melhor do que deixar na&nbsp;rua ou do que estar roubando”,&nbsp;pontua a juíza Zuíla Dutra.

Contudo, ela argumenta&nbsp;que o trabalho infantil é um&nbsp;ato ilícito, tal como o roubo.&nbsp;“Não podemos combater um&nbsp;ilícito com outro. Ambos trazem&nbsp;consequências perversas&nbsp;para a infância e, por consequência,&nbsp;para a sociedade”, defende.&nbsp;Vanilza frisa que a prática&nbsp;está diretamente ligada ao alto&nbsp;índice de violência na região,&nbsp;uma vez que expõe a criança a&nbsp;sérios riscos e à ação de exploradores.&nbsp;Ainda de acordo com&nbsp;ela, o artigo 227 da Constituição&nbsp;Federal deixa claro que a&nbsp;responsabilidade pela proteção&nbsp;da infância e adolescência&nbsp;é dividida entre a família, o&nbsp;estado e a sociedade.

“O ideal seria a escola em&nbsp;tempo integral, mas não é a&nbsp;nossa realidade. Por isso pensamos&nbsp;nesse projeto como&nbsp;um caminho para ocupar o&nbsp;tempo que o aluno está fora&nbsp;da escola, com atividade lúdica,&nbsp;esportiva, educacional,&nbsp;e com pequenos cursos que&nbsp;possam ajudá-lo em sua formação&nbsp;profissional”, salienta.&nbsp;As juízas informam que as&nbsp;inscrições para padrinhos seguem&nbsp;abertas e que está sendo&nbsp;montado um banco de dados&nbsp;para acompanhar melhor as&nbsp;atividades.

“Pode ser um padrinho isolado&nbsp;ou um grupo de amigos,&nbsp;que podem escolher um ou&nbsp;até 30 afilhados. Não é fechado&nbsp;apenas para acadêmicos,&nbsp;ainda que eles sejam o foco.&nbsp;Temos servidores e empresários&nbsp;querendo participar. O&nbsp;importante é ajudar. O problema&nbsp;é imenso e precisamos de&nbsp;mais braços”, declara Vanilza.&nbsp;Um exemplo é o escritor Edgar&nbsp;Macedo, 57, funcionário público,&nbsp;que decidiu apadrinhar&nbsp;uma escola inteira. A proposta&nbsp;dele é levar cultura aos estudantes,&nbsp;com saraus e rodas de&nbsp;leitura. Ele, que é poeta, vai se&nbsp;reunir com outros amigos para&nbsp;preparar atividades lúdicas&nbsp;para as turmas.&nbsp;

Durante uma das reuniões&nbsp;do projeto, ele adotou a escola&nbsp;estadual Marilda Nunes, no&nbsp;bairro do Benguí, que ensina&nbsp;do 6º ao 9º ano. A diretora da&nbsp;unidade, Ivanete Figueiredo,&nbsp;que compareceu ao encontro&nbsp;para conhecer a iniciativa, ficou&nbsp;muito contente de sair de&nbsp;lá com um padrinho para os&nbsp;alunos. “Estimular o interesse&nbsp;pela leitura alimenta a consciência&nbsp;crítica. Com a poesia&nbsp;e a literatura, elas poderão&nbsp;brincar com a realidade, ter&nbsp;outros meios de se defender&nbsp;dos riscos que se apresentam&nbsp;na infância e adolescência. A&nbsp;formação cultural é essencial&nbsp;e faz parte da construção de&nbsp;um cidadão”, acredita.

A comissão é ligada ao&nbsp;Programa de Combate ao Trabalho&nbsp;Infantil e de Estímulo à&nbsp;Aprendizagem, do Tribunal&nbsp;Superior do Trabalho (TST) e&nbsp;Conselho Superior da Justiça&nbsp;do Trabalho (CSJT). O projeto&nbsp;“Acadêmico Padrinho-Cidadão”&nbsp;foi lançado em Belém,&nbsp;mas poderá ser executado&nbsp;em todo o Pará e Amapá, área&nbsp;de abrangência do TRT8. No&nbsp;Pará, tem como parceiros: Faculdade&nbsp;Maurício de Nassau,&nbsp;Uepa, Unama, Proativa do Pará,&nbsp;CIEE, Sebrae, Associação&nbsp;Comercial do Pará, Federação&nbsp;das Associações Comerciais&nbsp;do Pará/Faciapa, Seduc, Secretarias&nbsp;Municipais de Educação&nbsp;de Municípios Parceiros do&nbsp;TRT8, pedagogos e professores&nbsp;em geral. Mais informações&nbsp;podem ser obtidas com&nbsp;a Escola Judicial do TRT, pelos&nbsp;telefones 4008-7278 / 7280.