PT x PRB 2014
Autor: Paulo Henrique PH | Publicado: 2014-02-13T06:31:00-08:00




Paulo Henrique - Presidente Municipal do PRB de Florianópolis/SC




O Partido dos Trabalhadores acompanha com atenção os debates no Congresso Nacional sobre a adoção de uma legislação antiterror, especificamente no cenário das manifestações que têm ocorrido no País. Entretanto, o PT não pode aceitar qualquer texto legal que não tipifique - com clareza, objetividade e precisão - crimes eventualmente ocorridos no contexto dessas manifestações. Uma lei vaga nessa caracterização penal atenta contra os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição e poderia servir à criminalização de movimentos sociais, o que seria um inaceitável retrocesso democrático.&nbsp;



Em que pese nenhum parlamentar seu estar ligado à autoria de projetos dessa natureza, o PT acha que o Brasil precisa aperfeiçoar seus textos legais com vista a ter dispositivos cíveis e penais que coíbam atos contra o patrimônio público, o patrimônio privado e, principalmente, a integridade das pessoas, provocados por aqueles que se aproveitam de legítimas manifestações populares para cometer ações de violência.&nbsp;



Com a proximidade da Copa, a sociedade brasileira exige segurança para exercer seus direitos de liberdade de expressão, de pensamento e de reunião. O Poder Público necessita de um marco legal atualizado para lidar com novas situações que ocorram nesses eventos. Por isso, o PT tem orientado seus parlamentares a terem o máximo cuidado com projetos dessa natureza para que uma lei em defesa da sociedade não se transforme em lei contra a sociedade.





Rui Falcão

Presidente Nacional do PT&nbsp;










É o jeito PT de governar mostrando a cara em 2014. Tem sido assim desde 2002, o episódio mais recente foi o Celso Russomano em são Paulo em 2012. Penso que, se o PRB do Rio de Janeiro estivesse apoiando o candidato do PT (Senador Lindberg Farias) ao governo do estado do Rio de Janeiro, o senhor presidente Rui Falcão não emitiria tal nota. Fazendo uma avaliação, a nota do senhor presidente, traz clara demonstração de incitar as manifestantes populares do estado do Rio de Janeiro contra a pre´-candidatura do senador Marcelo Crivella, que hoje, lidera as pesquisas de intenções de voto no estado. O projeto do senador tem o respaldo de diversos ícones da sociedade&nbsp;brasileira. É preciso reavaliar as alianças politicas, "temos que pensar como protagonista e não como coadjuvante" são as sábias palavras do presidente nacional, porem é&nbsp;necessário materializar este discurso.&nbsp;Já são&nbsp;14 anos&nbsp;apoiando o "jeito PT de governar" e sendo tratado com total indiferença política. Como grupo politico, apoiamos o "Jeito PT de Governar" desde 2002; e somente em 2012, ou seja, 10 anos depois de total fidelidade ao "Jeito PT de governar' o grupo do PRB teve a oportunidade de estar no primeiro escalão do governo federal&nbsp;através&nbsp;do Ministério da Pesca e Aquicultura, mas com imposições da&nbsp;cúpula&nbsp;petista: O corpo do ministério em todo o&nbsp;Brasil, continuaria, como é hoje, totalmente composto por membros do PT. Exemplo explícito deste quadro é o estado de Santa Catarina, onde o PRB possui em seu quadro partidário as 3 maiores representatividade da pesca industrial, artesanal e trabalhista e a&nbsp;Superintendência&nbsp;Federal do&nbsp;Ministério&nbsp;da Pesca e Aquicultura continua sob o total comando petista. Vamos avançar com humildade, fé e coragem, a mudança começa com atitude, o tempo é o nosso maior e melhor aliado; meditamos sobre a possibilidade de segundo turno no estado do Rio de Janeiro entre os senadores Marcelo Crivella (PRB) x Lindberg Farias (PT). Minha falecida mãe me ensinou no leito de morte: "Meu filho tem uma coisa que você tem que ter a todo custo: PALAVRA; e tem outra coisa que você não deve ter nunca, custe o que custar: UM PREÇO. O que o senhor presidente do PT, não compreendeu (ou compreendeu mal) é que o projeto do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ)&nbsp;sobre terrorismo, não tem como objetivo coibir manifestações populares como o protesto, contra a copa e etc.&nbsp;Vejamos abaixo o projeto apresentado pelo senador em 2009, bem antes de Copa do Mundo e os citados protestos na carta do presidente (manifestações populares). O projeto inclusive já foi aprovado no Senado Federal e tramita na Câmara dos deputados:

PL- 6125/2009&nbsp;-proíbe o uso de cassetetes e armas perfuro cortantes (espada) pelos agentes de segurança pública, nas atividades de policiamento ostensivo nas manifestações populares em todo território nacional.





PH Ferreira