PROBLEMAS AMBIENTAIS DA OCUPAÇÃO DO LITORAL E SEMIÁRIDO BRASILEIRO
Autor: Ulisses Cosoli | Publicado: 2012-02-09T14:16:00-08:00

O processo de ocupação territorial do Brasil caracterizou-se pela falta de planejamento e consequente destruição dos recursos naturais, particularmente das florestas. Ao longo da história do país, a cobertura florestal nativa, representada pelos diferentes biomas, foi sendo fragmentada, cedendo espaço às culturas agrícolas, às pastagens e às cidades.A ocupação do Brasil teve início a partir de sua faixa litorânea. Essa primeira etapa de ocupação territorial foi caracterizada por atividades predatórias voltas para a extração vegetal. Posteriormente, o governo português concentrou esforços na difusão da plantação de cana-de-açúcar. Por se tratar de uma produção voltada para a exportação, a dificuldade logística em relação ao interior inviabilizava a produção nesta região. Dessa forma, a população e a expansão dos núcleos urbanos ficaram restritas ao litoral.  A partir do século XVII inicia-se o processo de ocupação do interior brasileiro, visando as atividades voltadas à criação de gado. A Coroa Portuguesa havia restringido a criação de gado a partir de 10 léguas de distância do litoral, forçando a ocupação do interior.  No contexto cearense, esta ocupação somente se deu dois séculos após a ocupação do seu litoral. Assim, o gado ocupou os sertões cearenses no início do século XVIII. A atividade de agricultura possuía caráter supletivo, restrito à época de chuvas e, na época de estiagem, nas vazantes dos rios. A ocupação do semiárido se desenvolveu baseada na exportação em detrimento de práticas sustentáveis que levassem em conta as condições climáticas.  Com a Revolução Industrial, as atividades agropecuárias que até então eram determinantes do processo de ocupação do território brasileiro perderam força para a industrialização, que passou a ter importância nas atividades produtivas do Brasil.  Essa fase se caracterizou pela forte demanda por matérias-primas e insumos que contribuíram para o incremento das atividades impactantes, tais como o extrativismo vegetação e mineral. O bioma Mata Atlântica, por exemplo, possui apenas 8% da sua composição original em condições preservadas.  No semiárido, além de não terem sido consideradas as suas limitações naturais, o seu desenvolvimento baseou-se ainda sobre a profunda desigualdade social, políticas inadequadas, descaso pelo homem e pela natureza por parte do poder público. Assim, evidenciam-se as bases das vulnerabilidades do semiárido.  A partir da metade do século XX, inicia-se a fase de desenvolvimento, onde entra em cena a industrialização, com abertura de grandes industriais estatais e, logo após, indústrias transnacionais e multinacionais. Atrelado a este processo de industrialização está a urbanização, que ocorre nas áreas marginais às industriais. A partir daí, inicia-se a preocupação com a questão da infraestrutura. A urbanização gerou vários problemas socioambientais, como a segregação socioespacial, a favelização, a verticalização, a concentração de renda, a especulação imobiliária, imperabilização solo. A poluição dos rios e mares, em todas as suas nuances, seja no interior ou no litoral, é outro grande problema. Como as populações em condições de pobreza não têm acesso a moradia, devido à especulação imobiliária, ocupam precariamente áreas de risco, normalmente regiões de encostas e margens de rios.  Outro ponto importante é a precariedade dos serviços de saneamento e a ineficaz gestão dos resíduos sólidos, que facilitam a poluição ambientais, através do lançamento, pela população, dos seus esgotos nos recursos hídricos, que não só geram doenças de veiculação hídrica, como são carreados para os mares, impactando a qualidade das águas doces e salgadas, comprometendo a balneabilidade dos corpos de água.   Visando o fluxo de mercadorias, são realizadas grandes obras como portos e marinas no litoral, causando quase sempre processos erosivos e descaracterização das faixas de praia. Exemplos disso são as praias da Beira Mar e Iracema, em Fortaleza.  O turismo tem se configurado outro fator importante na modificação dos sistemas ambientais. Através dele, varias cidades buscam o desenvolvimento através da implantação de empreendimentos, degradando as regiões de dunas, desapropriando as populações tradicionais, dificultando o acesso ao mar e causando erosão costeira. Todas essas atividades quando desenvolvidas de maneira sustentável respeitam as limitações e a vulnerabilidade natural dos sistemas ambientais que dão suporte a elas.   No tocante ao semiárido brasileiro, este representa o maior do mundo em área e densidade demográfica. Possui aproximadamente 980.000 km², abrangendo todos os estados do Nordeste, exceto o maranhão, e a porção setentrional de Minas Gerais, com uma população de aproximadamente 22 milhões de habitantes, vivendo em zonas urbanas e rurais.  Mesmo com grandes cidades, o semiárido não possui um crescimento vertical significativo. Entretanto, os problemas socioambientais também existem. As formas de manejo inadequadas dos recursos naturais, tais como, desmatamentos, pecuária intensiva, uso indiscriminados de agrotóxicos causam o empobrecimento do potencial biológico do solo. Estes fatores ligados às fragilidades naturais, provocam o principal problema pelo qual o semiárido passa: a desertificação.   Atualmente, no semiárido localizam-se os núcleos de desertificação, locais onde este processo encontra-se em estado grave, comprometendo intensamente os recursos naturais. São eles: Gilbués/Pi, Iraçuba/Ce, Seridó/RN, Cabrobó/Pe. O Ceará possui três áreas suscetíveis à desertificação: Irauçuba, Inhamuns e Jaguaribe. Este quadro deve-se tanto em função das fragilidades desses geossistemas, quanto em função do mau uso da terra ao longo do processo de ocupação.  Outro fator que se configura importante na intensificação dos problemas ambientais no semiárido e o baixo nível de capital social e humano.  Estes fatores levam à deterioração da capacidade produtiva das regiões, causando sérios problemas de ordem econômica e social.   A partir desse quadro, ocorrem as migrações das massas do campo para as cidades. Estas, na maioria das vezes não possuem estrutura para absorver esses migrantes, que chegam em situação de vulnerabilidade face ao estado de pobreza em que se encontram. Assim, os problemas urbanos surgem na figura da pobreza e desigualdade social, gerando a marginalização, precariedade nas condições de saneamento, aumento de doenças e favelização.  É necessária uma visão holística em relação aos problemas que o campo e a cidade passam, pois, ambos o ecossistemas (rural e urbano) são parte de um sistema maior, onde os processos ocorrem em cadeia e cumulativamente. Portanto, através da análise da dinâmica dos ambientes, limitações, potencialidades e sustentabilidade do uso dos recursos naturais, é possível o mapeamento dos problemas que ocorrem no semiárido e no litoral, contribuindo, assim, para uma otimização no uso dos recursos baseado em práticas sustentáveis e socialmente justas.