Um caso “exemplar” : quem disse que Internet é Terra de Ninguém ? Quem disse que internautas podem publicar agressões gratuitas ? A Justiça diz que não !
Autor: Programa Espelho | Publicado: 2012-01-03T17:09:00-02:00



por &nbsp;Geneton Moraes Neto em Dossiê Geral no &nbsp;G1




Guardei silêncio durante&nbsp;dez meses sobre uma ofensa intolerável que me foi feita no Twitter, um dos territórios livres da Internet. Eu&nbsp;poderia sair atirando petardos virtuais contra quem me agrediu, mas preferi recorrer à Justiça.&nbsp;Queria&nbsp;criar um precedente que considero importante:&nbsp;não, ninguém pode usar a Internet ( nem que seja um mero tweet – uma frase de míseros 140 caracteres) para atacar os outros impunemente. Não pode.&nbsp;No pasarán&nbsp;!&nbsp;



A boa notícia é que a Justiça, afinal,&nbsp;se pronunciou – a meu favor. Respiro aliviado. Fiz a minha parte:&nbsp;queria provar que não, Internet não é lixeira. Se alguém&nbsp;escreve um&nbsp;absurdo&nbsp; ( não importa que seja numa página lida por três gatos pingados ) , deve responder&nbsp;por ele. Por que não ?&nbsp;Eu não poderia ficar calado.



Resolvi adotar como &nbsp;lema o verso bonito de “Consolo na Praia”, aquele poema de Carlos Drummond de Andrade : “À sombra do mundo errado, murmuraste um protesto tímido”. É o que tentei fazer – em 99% dos casos, sem qualquer resultado. &nbsp;Neste caso, ao murmurar meu “protesto tímido”,&nbsp;tentei, na verdade, defender o bom Jornalismo na selva da Internet. O bom Jornalismo ! Tão simples: é aquele que, entre outras&nbsp;virtudes,&nbsp;não comete calúnia nem&nbsp;injúria nem difamação.&nbsp;Diante do pronunciamento da Justiça,&nbsp;&nbsp;tive vontade de gritar: é gol !&nbsp; O Jornalismo venceu.&nbsp;



Pequeno esclarecimento aos caríssimos ouvintes :&nbsp; ao contrário do que o grito de gol imaginário possa sugerir, minha relação com o Jornalismo é profundamente acidentada. Detalhes no final do texto (*)&nbsp;



O&nbsp;fato de me julgar um perfeito alienígena no Planeta Jornalismo não me impede de defender o Jornalismo na hora em que as tropas inimigas se aproximam.&nbsp;Bem ou mal, é a atividade que, já por tanto tempo,&nbsp;consome minhas parcas energias. Lá vou eu, então,&nbsp;para a Sala de Justiça.



A Internet é a maior invenção dos últimos séculos ? É provável que seja. Quem imaginaria a vida&nbsp;sem um terminal de computador ? Quase ninguém. Hoje, qualquer um pode criar, em um minuto,&nbsp;uma conta no Twitter ou no Facebook ou no Orkut&nbsp;ou num hospedeiro de blogs para se manifestar sobre o que bem entender.&nbsp;Em questão de segundos,&nbsp;qualquer texto, qualquer imagem, qualquer frase,qualquer pensamento podem ser replicados&nbsp;incontáveis vezes. Eis a oitava maravilha do mundo! &nbsp;



Em meio a tantas maravilhas, uma dúvida vibra no ar : que proteção existe contra o internauta&nbsp;que usa o Twitter, por exemplo, para atingir a honra alheia ?&nbsp;&nbsp;Agora, posso dizer: a Justiça. Há uma dificuldade: nem sempre é fácil localizar o autor da ofensa. A autoridade judiciária me disse&nbsp; – com razão – que a Justiça talvez não tenha como localizar e intimar&nbsp;um agressor que se esconde&nbsp;sob pseudônimo na imensa floresta da Internet.&nbsp; Se o autor é “encontrável”, pode acabar “nas barras dos tribunais”, como se dizia.



Em resumo: abri um processo por calúnia, injúria e difamação contra&nbsp;o autor de um comentário ofensivo publicado no Twitter. O que dizia o comentário estúpido ? Que eu simplesmente tinha “roubado” de um trabalho de conclusão de curso de alunos&nbsp; de Jornalismo as perguntas que fiz a Geraldo Vandré, o compositor que resolvera quebrar o silêncio depois de passar trinta e&nbsp;sete anos sem dar entrevista para TV. É óbvio que, diante da chance raríssima, fui – voando – ao encontro do enigmático Vandré. Que&nbsp;jornalista&nbsp;não&nbsp;teria a curiosidade&nbsp;de&nbsp;ouvir um grande nome que sumira do mapa por tanto tempo ? Mas&nbsp;a última coisa que eu faria, na vida, seria “roubar”&nbsp; perguntas de quem quer que seja.&nbsp;



&nbsp;A entrevista foi ao ar na Globonews, em setembro de 2010 ( aqui, o link para o vídeo completo:&nbsp;http://goo.gl/qp4v7&nbsp;). Diante da ofensa publicada no Twitter, parti para a briga. O juiz remeteu o processo ao Ministério Público. O passo seguinte: uma audiência preliminar no&nbsp;Quarto Juizado Especial Criminal, no Leblon, às 14:45 da terça-feira, vinte e seis de julho do ano da graça de 2011.



&nbsp;Não&nbsp;tinha sido&nbsp;difícil achar o autor da ofensa publicada no Twitter: é um jornalista que trabalha numa emissora de rádio importante de São Paulo. Imagino que tenha poucos anos de formado. Salvo algum desvio, deverá ter uma carreira pela frente.&nbsp;Vou, aqui, ter um gesto de “magnanimidade” que o autor da agressão não teve para comigo:&nbsp;&nbsp;não vou citar nomes, para não prejudicá-lo nem deixar rastros na Internet. Idem com a mulher que&nbsp;repetiu a ofensa e chamou a entrevista de “farsa” num comentário enviado a um site ( neste caso, a dificuldade citada pela autoridade judiciária se confirmou: não foi possível localizá-la).&nbsp;Também não vou citar, aqui,&nbsp;o nome desta pobre coitada.&nbsp;Tenho perfeita noção de como funciona este circo: qualquer referência que “caia na rede”&nbsp; virá sempre à tona a cada vez que alguém fizer uma busca no Google…&nbsp;



A citação dos nomes envolvidos no processo 0336624-21.2010.8.19.0001, em última instância, nem&nbsp;é indispensável. O que vale, neste caso,&nbsp;é o exemplo, a situação, a tentativa ( bem sucedida !) de abrir um precedente.



Chegou a hora da audiência. O sistema de alto-falantes do Quarto Juizado Especial Criminal chama os envolvidos no caso. Sou citado como vítima. Dentro da sala,&nbsp;o clima era de constrangimento absoluto. O autor da agressão no Twitter tinha vindo de São Paulo, acompanhado de um advogado : estava sentado do outro lado da mesa, diante de mim. &nbsp;Ao meu lado, estava o advogado Marcelo Alfradique. &nbsp;



Sem falsa modéstia, sou um orador que, num julgamento generoso, poderia se situar na tênue fronteira entre o ruim e o péssimo. Não me arriscaria a falar de improviso, mas não queria de maneira alguma&nbsp; perder a chance de marcar posição. Rabisquei, então, o que eu gostaria de dizer diante de uma autoridade da Justiça e de quem usou o Twitter para cometer uma agressão intolerável.



Pedi a palavra. Já engoli sapos monumentais, gigantescos, monstruosos&nbsp;ao longo da vida. Mas, ali, era hora de soltar os cachorros:



“Quero dizer que, para mim, o fato de estar aqui é constrangedor. É a primeira vez que processo alguém. Fiz questão absoluta de recorrer à Justiça porque somente a Justiça poderia dar uma lição que me parece indispensável : ninguém pode usar impunemente a Internet para escrever o que quiser e agredir a honra alheia. Uma das obrigações do jornalista é usar as&nbsp;palavras com toda precisão possível. Se escrevo que alguém “roubou” alguma coisa, eu o&nbsp;estou chamando de “ladrão”. Ponto. Quem comete uma farsa é um farsante. Ponto. Fui chamado – portanto – de&nbsp; ladrão e farsante pelo crime de ter feito uma entrevista com Geraldo Vandré! &nbsp;O caso é tão absurdo que nem vale a pena entrar em detalhes”.



“O que aconteceu ? Uma jornalista me enviou um trabalho de conclusão de curso sobre Geraldo Vandré. Meses depois, fui escalado, às pressas, na TV, para gravar uma entrevista com ele.&nbsp;&nbsp;A produtora Mariana Filgueiras conseguira marcar uma entrevista com Vandré, no dia em que ele completava setenta e cinco anos de idade. Eu nem tinha lido o trabalho enviado pela estudante, por pura falta de tempo. Todo o mérito da obtenção da entrevista com Vandré, aliás,&nbsp;cabe à produtora, algo que&nbsp;digo com toda clareza no &nbsp;texto do programa. A produtora, igualmente, não tinha lido o trabalho”.



“Quando a entrevista foi ao ar, na Globonews, fui acusado publicamente – ou seja: através da Internet – de ter “roubado” as perguntas do trabalho escolar que me fora enviado. Como se, depois de quase quarenta anos de profissão, eu precisasse recorrer a um trabalho escolar para fazer as perguntas de uma entrevista !&nbsp;Comecei a trabalhar cedo, aos dezesseis anos de idade, em 1972. Perdi a conta das entrevistas que fiz – com presidentes da República, políticos, artistas, escritores, atletas, gente anônima e famosa, aqui e no exterior. Nunca – repito: nunca, jamais, em tempo algum – fui acusado de falta de ética ou de imprecisão ou de “roubar” o que quer que seja”.



“Não quero fazer bravatas. Mas agora, diante de uma autoridade, nesta sala de Justiça, quero declarar oficialmente o seguinte : se o autor da agressão provar que “roubei” perguntas seja de quem for, ao longo desses trinta e nove anos de profissão, eu assino um documento legal transferindo para ele tudo o que eu vier a receber como pagamento por minha atividade profissional de hoje até o fim da minha vida. Isso não é uma bravata. É um compromisso”.&nbsp;



“Fui chamado – em público – de ladrão e farsante. Fiquei em silêncio até agora. Não escrevi nada sobre o ataque porque preferi aguardar a palavra da Justiça. Se eu chamasse publicamente os autores da agressão de “ladrões da honra alheia”, estaria usando a mesmíssima arma que usaram contra mim, irresponsavelmente. Não”.



“Para ilustrar o absurdo da situação : em 2005, como editor-chefe da revista&nbsp;Almanaque Fantástico, publiquei uma reportagem&nbsp;sobre Geraldo Vandré,&nbsp;escrita por um colega de redação, Alberto Villas. Se eu quisesse cometer uma ignomínia igual à que foi cometida contra mim, eu poderia acusar os autores do trabalho de escolar de terem “roubado” a pauta da revista do Fantástico. Mas eu não seria tão estúpido”.



“Uma ofensa cometida na Internet se multiplica rapidamente. Depois da publicação da ofensa no Twitter, “x” – que não conheço – escreveu numa caixa de comentários de um site o seguinte: “Existe um livro do qual o repórter está de posse e do qual foram “sugadas” as perguntas”. Logo depois, um ex-cineasta chamado “x” &nbsp;insinuou, com ironia, que minha entrevista foi “inspirada” no trabalho dos alunos….Ou seja: repassaram a calúnia” (&nbsp;aqui, omito nomes)



“Isso virou ponto de honra para mim ! Faço questão absoluta de que os autores da ofensa provem que sou ladrão de perguntas e farsante. O patrimônio profissional mais valioso&nbsp;que um jornalista pode&nbsp;obter é a&nbsp;credibilidade. Isso é conquistado em anos, anos e anos de trabalho duro e&nbsp;dedicação.&nbsp;É uma questão de&nbsp;caráter, também. Não posso aceitar, sob hipótese alguma, que algo conquistado com tanto esforço, com tantas madrugadas de trabalho, com tantos fins de semana&nbsp; – em que eu deveria estar convivendo com meus filhos -&nbsp;seja atacado de maneira tão irresponsável. Não, não e não. Não me interessam desculpas. Não, não e não. Não me interessam recompensas financeiras. Não, não e não. Se houver, que seja doada à escola mais necessitada do sertão do Piauí ou à creche mais pobre da Favela da Rocinha”.



“A única coisa que, sinceramente, espero é que a Justiça mostre, a todos os blogueiros, a todos os twitteiros, a todos os internautas – a mim, inclusive -&nbsp; que abusos deste tipo não podem ser cometidos, impunemente, via Internet – que corre o risco de virar Terra de Ninguém. Não, não e não”.&nbsp;&nbsp;



O autor da ofensa&nbsp;ouviu tudo&nbsp;calado. Não disse uma palavra sequer. Só deu uma “justificativa”, no início da audiência: disse que tinha escrito o tweet em “solidariedade”&nbsp; à amiga que me enviara o malfadado trabalho de conclusão de curso sobre Geraldo Vandré. A&nbsp;Justiça se pronunciou.&nbsp;Desta vez, quem recebeu solidariedade fui eu.



Uma alternativa me foi oferecida: se eu não quisesse dar o caso por encerrado&nbsp;ali, poderia levar&nbsp;o processo&nbsp;adiante, para a esfera criminal. Em suma: poderia&nbsp;pedir uma indenização pela injúria, pela calúnia, pela difamação. Preferi dar o caso por encerrado, porque, na prática, já tinha conseguido o que queria: uma demonstração de que, no território livre da Internet, &nbsp;ninguém pode escrever,&nbsp;impunemente, contra a honra alheia.&nbsp;



Pelo menos neste caso, pude ver que nem sempre a Internet nem sempre&nbsp;é terra de ninguém. Twitter não é lixeira : é um meio de comunicação importante. Idem com o Facebook, o Orkut, os blogs – e todas as outras plataformas. O que se escreve ali pode ter consequência. Devem ser usados, portanto,&nbsp;com responsabilidade.



Preferi não prolongar o trabalho que estava dando à Justiça – que, como se sabe, já&nbsp;vive sobrecarregada. Dei-me por satisfeito.



A autoridade determinou que&nbsp;o autor da ofensa no Twitter prestasse vinte horas de serviço comunitário numa das instituições cadastradas no Quarto Juizado Especial Criminal – ou então fizesse um pagamento&nbsp;que, a bem da verdade,&nbsp;me pareceu simbólico: seiscentos reais. O dinheiro é recolhido pela&nbsp;Justiça e repassado a uma das instituições habilitadas para receber a ajuda. Detalhe: nestes próximos cinco anos, caso reincida,&nbsp;o autor já não poderá dispor do benefício da “transação penal” ( ou seja: uma espécie de acordo que susta a evolução do processo, como aconteceu agora ).



Terminei mostrando que agressão infundada e gratuita – ainda que seja cometida no espaço ínfimo dos 140 caracteres de um tweet, numa página&nbsp;com poucos seguidores – pode levar o autor a enfrentar o constrangimento de ouvir, diante de uma autoridade, palavras que ele certamente não gostaria de ter ouvido. Se&nbsp; pudesse escolher, eu não gostaria de ter dito. Mas, ali, eu não tinha escolha.&nbsp;&nbsp;Era “ponto de honra” : eu confiava que a Justiça iria criar um precedente.



Atenção, todos os carros; atenção, twitteiros, facebookeiros, blogueiros, orkuteiros : a tribuna da Internet é livre, mas, quando forem escrever, meçam as palavras, como fazem jornalistas responsáveis. Ou&nbsp;então tratem de ir preparando os cheques :&nbsp;as instituições de caridade cadastradas na Justiça vão agradecer penhoradamente a ajuda, ainda que forçada.



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(*) Ah, sim: como eu ia dizendo antes de ser interrompido pela narração de minha incursão pelos corredores da Justiça, minha relação com esta joça popularmente conhecida como Jornalismo é acidentada. Meu demônio da guarda me sopra de meia em meia hora, ao pé do meu ouvido esquerdo :&nbsp;“Get out ! Get Out ! Get out !&nbsp;Bata em retirada! Baixe a cortina! O Jornalismo não é , nem de longe, o que você pensava quando chegou numa redação aos dezesseis anos de idade ! Você era um inocente imberbe, achava que fazer Jornalismo era simplesmente&nbsp;contar da maneira mais atraente possível o que você&nbsp;tinha visto e&nbsp;ouvido na rua, era descobrir&nbsp;personagens &nbsp;fascinantes que ninguém conhecia, era se esforçar para fazer as&nbsp;perguntas certas na hora certa a anônimos ou famosos,&nbsp;era tentar retratar da maneira mais fiel&nbsp;a Grande Marcha dos Acontecimentos, era&nbsp;olhar a vida como se fosse uma criança que estivesse&nbsp;vendo tudo pela primeira vez, era devorar todos os jornais e revistas que lhe caíam nas mãos para aprender com quem sabia fazer, era não deixar jamais que o veneno do engajamento político contaminasse&nbsp;o exercício da profissão, era ler e reler os textos dos mestres, era ter a certeza de que não existe assunto desinteressante: o que existe é jornalista desinteressado. &nbsp;Quá-quá-quá ! Deixe de ser estupidamente ingênuo!&nbsp; Jornalistas de verdade jogam notícia no lixo; criam dificuldade para tudo;&nbsp;apostam na mesmice mais cinzenta; deixam de publicar uma história interessante&nbsp;porque “a concorrência já deu”;&nbsp; fazem Jornalismo pensando nos outros jornalistas, não no público; pontificam sobre todos os temas do Universo; participam de campeonatos de vaidade; escorregam na autorreferência obssessiva, na pretensão descabida, no egocentrismo delirante, no exibicionismo vulgar.&nbsp;&nbsp;Os jornalistas estúpidos, feito você, acham que é tudo um absurdo indefensável. Para que, então, prolongar este equívoco ?&nbsp; Get out ! Get out! Get out !&nbsp; Mas você não me obedece.&nbsp;Você, bobo, tenta preservar os sinais vitais do menino ingênuo que, lá atrás,&nbsp;apostou no Jornalismo.&nbsp;Você sabe que&nbsp;a tentativa&nbsp;é&nbsp;rigorosamente inútil, mas é a única coisa&nbsp;a fazer. Continue tentando, então.&nbsp;Pode ser divertido &nbsp;! “&nbsp;.&nbsp;Depois de me soprar estas palavras, num ritual que se repete há anos, meu Demônio da Guarda se recolhe, sorridente, porque&nbsp;tem certeza de uma coisa&nbsp;: quase nunca eu o obedeço, mas, no fundo,&nbsp;sei que ele&nbsp;tem toda razão&nbsp;)