Balaio da Cultura: Manifesto aos Vereadores de SP!
Autor: Inti Q | Publicado: 2016-12-05T15:21:00-08:00


MOVIMENTO
BALAIO DA CULTURA SP



São Paulo, 05 de dezembro de
2016



Excelentíssimos
Senhores vereadores da cidade de São Paulo, 



Os
diversos movimentos de cultura da cidade de São Paulo estão organizados e
unidos no MOVIMENTO BALAIO DA CULTURA SP e na próxima terça, 6/12, a partir das
11h, estarão na Câmara Municipal para grande um ato pela ampliação do orçamento
e pela aprovação de importantes projetos de lei da cultura, ainda na
legislatura de 2016. Após duas semanas de ações organizadas pelos movimentos durante
as audiências públicas do orçamento municipal de 2017, coletivos,
grupos, coros, cooperativas, artistas, produtores e todos os que se interessam
pela cultura na cidade estão convocados para a mobilização. Haverá performances
e atrações artísticas. Participem! 

Os
projetos de leis elencados no manifesto do Movimento Balaio da Cultura SP
mostram a diversidade cultural da cidade e a necessidade de transformar em
política de Estado algumas ações realizadas há muitos anos pela Secretaria
Municipal de Cultura. Lutamos pela aprovação dos seguintes projetos de lei
municipal: 



PL 461/2016 – Vocacional e Piá - Dispõe sobre o
estabelecimento dos programas de formação artística PIÁ e Vocacional que
atendem crianças, jovens e adultos em todas as regiões da cidade. 



PL 400/2016 – Circuito Municipal de Cultura - Dispõe
sobre a criação do Circuito Municipal de Cultura que realiza shows de todas as
linguagens artísticas em equipamentos culturais da cidade. 



PL 399/2016 – Rua do Hip Hop - Dispõe sobre a abertura da
Rua 24 de maio para a realização de atividades culturais públicas e gratuitas. 



PL 376/2016 - SP Cidade da Música - Dispõe sobre o programa
que fomentará a produção da música em SP. 



PL 298/2016 – Carnaval de rua - Institui e regulamenta o
carnaval de rua de SP. 



PL 181/2016 – Políticas indígenas - Institui a política
municipal de fortalecimento ambiental, cultural e social de terras indígenas da
cidade de SP. 



PL 15/2015 Vai terceira idade – Vaidoso - Dispõe sobre a
criação do Programa para Valorização do Idoso. 



PL 129/2016 – Fomento ao circo - Visa garantir recursos
para apoiar a produção, circulação, criação artística, memória, pesquisa e
formação circense, para o desenvolvimento na Capital.



PL 594/2013 - Ruas abertas - Institui a o programa Rua 24
horas que consistirá na escolha de espaços públicos para a realização
atividades de comércio, culturais, lazer e recreação.



PL 217/2015 – Cultura Viva Municipal - Institui a
Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão
da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes Grupos.



PL 643/2015 – Prêmio Pagu - Visa o apoio e a manutenção
de grupos de trabalho continuado de pesquisa e produção cultural em artes
cênicas (teatro, dança, música e circo) e também a realização de um Festival
anual que contará com apresentações gratuitas de 350 movimentos culturais.



PL 248/2015 Conselho Municipal de Cultura - Estabelece
novas diretrizes ao Conselho Municipal de Cultura.



PL 17/2015 – Centro Cultural Itaquera - Dispõe sobre a
declaração de utilidade cultural de imóvel em Itaquera para a construção de
equipamento cultural. 



PL 789/2013 – Centro Cultural São Mateus - Declara
utilidade pública para fins de construção de equipamento cultural do imóvel em
São Mateus. 



PL 78 /2015 – Lei dos Mestres da Cultura Tradicional - Institui
o programa de proteção e promoção de mestres dos saberes e fazeres das culturas
populares.



Esses PLs visam consolidar, ampliar e perpetuar muitas
ações que já acontecem, ainda que de forma precária, pois não estão amparadas
em lei. A aprovação dos PLs transformará em política pública ações fundamentais
para a cidade de São Paulo. 


Assinado:
Movimento Balaio da Cultura.
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