A tentativa de sufocar a blogosfera
Autor: Inácio Neto | Publicado: 2012-09-12T23:15:00-03:00



No mais recente atentado contra a liberdade de 
expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição
 Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque 
discordou de duas enquetes publicadas na página mantida pelo blogueiro. A
 Justiça Eleitoral, num gesto inexplicável, deu ganho de causa ao 
prefeito-censor e estipulou uma multa de R$ 106 mil, o que inviabiliza a
 continuidade do blog. No mesmo Paraná, o governador Beto Richa também 
persegue de forma implacável o blogueiro Esmael Morais, que já foi 
processado várias vezes e coleciona multas impagáveis.Em outros 
cantos do país, a mesma tática, a da judicialização da censura, tem sido
 aplicada visando intimidar e inviabilizar financeiramente vários blogs.
 Alguns processos já são mais conhecidos, como os inúmeros que tentam 
calar os blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. No fim de 2010 e
 início de 2011, o diretor de jornalismo da poderosa TV Globo, Ali 
Kamel, também ingressou na Justiça contra seis blogueiros – o que prova a
 falsidade dos discursos dos grupos de mídia que se dizem defensores da 
liberdade expressão. Criticado pelos blogueiros, pelo seu papel 
manipulador nas eleições de 2006 e 2010, Kamel parece ter escolhido a 
via judicial para se vingar dos críticos.Se os juízes de 
primeira instância parecem pressionados diante de autoridades e empresas
 de Comunicação tão poderosas, é preciso garantir que os tribunais 
superiores mantenham-se atentos para garantir que a liberdade de 
expressão não se transforme num direito disponível apenas para meia 
dúzia de famílias que controlam jornais, TVs e rádios brasileiras.Além
 da judicialização da censura, também está em curso no país uma ação 
ainda mais violenta contra os blogueiros – com ameaças de morte e até 
atentados. Em 2011, o blogueiro Ednaldo Filgueira, do município de Serra
 do Mel, no Rio Grande do Norte, foi barbaramente assassinado após 
questionar a prestação de contas da prefeitura. Outro blogueiro também 
foi morto no Maranhão. Há várias denúncias de tentativas de intimidação 
com o uso da violência, principalmente em cidades do interior onde a 
blogosfera é o único contraponto aos poderosos de plantão.Como 
se não bastassem os processos e as ameaças físicas, alguns setores 
retrógrados da sociedade também tentam impedir a viabilização financeira
 da blogosfera através de anúncios publicitários. Recentemente, o PSDB 
ingressou com ação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) questionando os
 poucos anúncios do governo federal em blogs e sítios de reconhecida 
visibilidade. A ação foi rejeitada, o que não significa que não cumpriu 
seu objetivo político de intimidar os anunciantes. Até o ministro Gilmar
 Mendes, do STF, tem atacado a publicidade nos blogs.Diante 
desses atentados à liberdade de expressão, o Centro de Estudos Barão de 
Itararé manifesta a sua total solidariedade aos blogueiros perseguidos e
 censurados. É preciso denunciar amplamente os que tentam silenciar esta
 nova forma de comunicação.É urgente acionar os poderes públicos
 – governo federal, Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal 
Federal – em defesa da blogosfera. É o que faremos, em parceria com as 
demais entidades da sociedade civil, em especial com o Fórum Nacional 
pela Democratização da Comunicação (FNDC), requisitando audiências junto
 ao STF, STJ, TSE, Congresso Nacional e Ministério da Justiça.Pedimos,
 ainda, a atenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para o 
tema. Liberdade de expressão não é monopólio de meia dúzia de 
empresários. É um patrimônio do povo brasileiro, garantido na 
Constituição. A comunicação é um direito básico do ser humano, que 
precisa ser respeitado.Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.