ESSE É O BRASIL DA DESIGUALDADE SOCIAL. " OS NOSSOS CANDIDATOS SÃO BONS ATORES, ELES ATÉ TEM DRT. "
Autor: Rubenn Dean Paul Alws | Publicado: 2014-09-19T16:40:00-07:00




O BRASIL DOS BRASILEIRINHOS:

ESSE POVO MARAVILHOSO AJUDOU ALGUNS POLÍTICOS A SAIREM DA MISÉRIA... ESSE É O BRASIL DA DESIGUALDADE SOCIAL. " MUITOS FICARAM RIQUISSIMOS AS CUSTA DO DINHEIRO PÚBLICO. " OUTROS ENGANAM O POVO DESCARADAMENTE, ALGUNS ATÉ USAM O NOME DO NOSSO SENHOR E SALVADOR JESUS CRISTO... " É O FIM !!!!!!!

Como a reforma política pode mudar sua vida.

Obs:

O que mais chama atenção nos debates é,

" O Sinismo e o oportunismo dos Candidatos a Presidencia da República.

tudo eles ainda vão fazer, por que, ainda não fizeram. " ?????



Se observar bem, o tema abaixo pode lhe trazer 
felicidade, dinheiro e cidadania. Assim este é um texto de autoajuda. 
Mas não é fácil de passar por ele. Os apelos milagrosos do tipo “trago a
 pessoa amada em três dias” são mais atraentes. Mas também têm um 
truque: feito o milagre do reaparecimento da pessoa amada no prazo 
determinado, como mantê-la em casa? Nunca apareceu nenhum mago dizendo 
como. Aí está o trabalho de administração da rotina e construção do 
consenso. Dá tanto trabalho e dúvida quanto fazer a reforma política. &nbsp;


Nos debates presidenciais, os três principais candidatos têm um ponto
 em comum: a necessidade de realização da reforma política. O problema é
 que um elenca prioridades diferentes do outro. Todos sabem a 
dificuldade de chegar a um acordo básico sobre o tema. A razão é que 
reformas em geral escorregam quando todos querem ganhar e ninguém quer 
perder. Seja em votos, conforto, facilidades ou até mesmo dinheiro. 
Quando se fala em reforma política são essas variáveis que estão em 
jogo. Mas para que fosse legítima deveria haver outros eixos 
prioritários.

A presidente Dilma Rousseff (PT) enviou ao Congresso projeto de uma 
assembleia constituinte exclusiva para a reforma política, com a 
aprovação de seu texto por meio de referendo. É uma proposta complexa, 
passível até de contestação no Supremo Tribunal Federal. A discussão 
jurídica passa, por exemplo, se é possível convocar um poder 
constituinte de alcance limitado. Ou seja, só poderia modificar ou criar
 artigos relacionados ao tema específico, a reforma política.



A constituinte exclusiva facilitaria a aprovação de mudanças 
constitucionais. Hoje são necessários dois terços dos votos das duas 
casas do Congresso em dois turnos de votação. Na constituinte bastaria 
maioria simples.

Esquecendo o enorme potencial deste problema, que mudanças estão em pauta hoje e quais as mais razoáveis?

Dilma, Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) disseram concordar com
 o fim do financiamento de campanha por meio de empresas _já há uma 
decisão majoritária nesse sentido no STF, que a entendeu 
inconstitucional. O financiamento privado só não foi derrubado nas 
eleições atuais porque o ministro Gilmar Mendes, a favor de sua 
continuidade, pediu vistas do processo, impedindo a promulgação do 
resultado até que a votação seja concluída no Supremo.

De modo parcial ou completo, a adoção do financiamento público de 
campanha substituiria o financiamento misto de hoje. Parte do dinheiro 
dos candidatos é público porque vem do fundo partidário de cada 
agremiação. Parte é privada porque os candidatos recebem doações de 
empresas e pessoas físicas. O mais racional nessa caso seria a adoção de
 financiamento público, com a possibilidade de doação de pessoas físicas
 e veto à de pessoas jurídicas. O ideal é que não houvesse aumento do 
dinheiro público já destinado aos partidos, cerca de R$ 300 milhões por 
ano.

O problema da discussão do financiamento público é que há 
parlamentares que defendem que haja um valor estabelecido para cada 
eleitor. Discute-se no Congresso R$ 7 por eleitor, o que aumentaria para
 R$ 1 bilhão os gastos públicos com o financiamento de campanha, 
crescimento de 233% em relação ao patamar atual. Só os candidatos a 
presidente pretendem gastar hoje R$ 900 milhões em campanha. Somando-se 
todos os candidatos a governador e deputado, os gastos com eleição 
passam dos R$ 70 bilhões. Assim a redução para R$ 1 bilhão parece irreal
 e impossível de ser feita. A liberação das doações de pessoas físicas 
reduziria os custos , seria mais fácil de ser fiscalizada.



Outro ponto que Dilma, Marina e Aécio concordam é a necessidade da 
mudança no sistema para eleições no legislativo, com o fim das 
coligações entre partidos e a adoção de um novo modo de escolha dos 
vencedores. O fim das coligações impediria, por exemplo, que um eleitor 
do PT contribua para que um deputado do PR seja eleito, ou que um 
eleitor do PSDB ajude a eleição de um deputado do PTB. Com base nas 
atuais coligações, isso ocorrerá nas eleições de outubro próximo.

A questão mais complexa é o modo de escolha dos vencedores das 
eleições legislativas. Hoje Para deputados e vereadores são eleitos por 
meio do sistema&nbsp;proporcional com lista aberta. É possível votar tanto no
 candidato como na legenda, e um quociente eleitoral é formado a partir 
do total de votos recebidos, definindo quais partidos ou coligações têm 
direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o mais bem 
colocado de cada partido entra. A mudança mais aceitável entre os 
parlamentares seria a introdução do voto distrital misto. Ou seja, 
metade das vagas de cada Estado seria preenchida mais ou menos como é 
hoje. A novidade poderia ser a introdução de uma ordem de nomes, a 
chamada lista partidária. Assim um partido definiria uma ordem de nomes 
prioritários que disputam a eleição. Se tivesse direito a três vagas, 
entrariam os três primeiros nomes da lista. Se as vagas fossem dez, 
entrariam os dez primeiros. E assim por diante.

Outra metade das vagas surgiria da divisão dos Estados em distritos, 
sendo eleitos os mais votados em cada um deles. Simples assim.

Há uma enorme variedade de adendos a esse sistema e de problemas 
também. Como seriam definidos os distritos? Qual o tamanho deles? Quando
 mudariam? Tem a vantagem de aproximar o eleito dos seus representados, 
mas aumenta em muita a possibilidade de arranjos extracampo facilitarem 
ou dificultarem a eleição de determinado candidato.



No debate da CNBB, a conferência dos bispos propôs que o sistema 
fosse em dois turnos. No primeiro, o eleitor votaria só no partido. 
Assim, cada partido teria o número de cadeiras a partir do total de 
votos obtidos; no segundo turno, os partidos apresentariam uma lista de 
candidatos e os eleitores votariam nos nomes que preferissem, podendo 
assim alterar a posição dos candidatos na lista. Aécio defende 
claramente o voto distrital misto; já Dilma declarou apoio à proposta da
 CNBB de eleição em dois turnos. Marina fala em nova forma de votação em
 que os mais votados possam ser de fato os eleitos e admitindo 
candidaturas independentes, fora dos partidos. Não detalha como faria 
isso.

A discussão só desses pontos é complexa, cheia de variáveis 
discutíveis e dificuldade de estabelecer critérios e parâmetros únicos. 
Mas a reforma política pode mudar sua vida. E cabe ao eleitor-cidadão 
estar disposto a assumir o seu papel e lutar por ele. Ou, como diria 
Woody Allen, sofrer as consequências de deixa a questão para a vocação 
dos político:&nbsp; fazer de cada solução um problema.







Jornalista/Repórter.&nbsp;

Rubenn Dean Paul Alws

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&nbsp;Fim !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!