Indefinição em concursos públicos causa indignação - Diário do Nordeste
Autor: Enrique Rocha | Publicado: 2009-09-09T08:44:00-03:00

Em Fortaleza, concursos emperram nas áreas da saúde, educação e segurança pública e até mesmo no Judiciário

Em tempos de crise financeira mundial, desaceleração econômica do País, precarização das condições de trabalho e de acirramento do desemprego, o sonho de ser aprovado em concurso público é cada vez mais acalentado por boa parte da população. Em Fortaleza, contudo, para muitos “concurseiros” este sonho é quase um pesadelo, devido à longa espera pela realização de concursos prometidos pelo Governo do Estado ou Município; ou mesmo pela convocação em seleções nas quais já foram aprovados.

Concursos que se arrastam — seja por indefinição política dos governantes, falta de recursos ou ações judiciais — são cada vez mais comuns na cidade. Paralelo a essa situação, é crescente o número de jovens e adultos que investem parte do seu tempo e recursos se preparando para a maratona de provas previstas nas seleções, muitas vezes até mesmo antes da divulgação do edital.

Um dos concursos mais antigo em Fortaleza e em compasso de espera, para alguns dos aprovados, é o da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), realizado em 2006 para provimento dos cargos de assistente social, biólogo, enfermeiro, farmacêutico, dentista, médico, médico veterinário, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, além de outros cargos de nível médio.

Em janeiro de 2008, os médicos e o nível médio foram convocados, sendo nomeados em maio deste mesmo ano, enquanto os 1086 concursados das outras 11 categorias de nível superior não foram convocados, informa a médica veterinária Patrícia Gomes de Matos, uma das aprovados. O governo, diz, já renovou várias vezes os contratos com os terceirizados que ocupam as vagas destinadas ao concurso.

O fato é que os aprovados apelaram para a Justiça, através da Promotoria de Defesa da Saúde Pública, que entrou com uma Ação Civil Pública. Hoje, está sendo aguardado o julgamento do mérito. Além disso, o deputado estadual Heitor Férrer denunciou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a inconstitucionalidade das terceirizações de atividades-fim. Este Tribunal, em novembro do ano passado, julgou ilegal os contratos terceirizados. “Entretanto, os concursados de nível superior da Sesa não têm qualquer previsão sobre sua convocação”, frisa Patrícia Gomes.

Sobre o assunto, a Secretaria da Saúde, através de sua assessoria de imprensa, adianta que aguarda definição do Governo do Estado para a convocação dos profissionais de nível superior aprovados.

Já o estudante Thiago Costa Passos lembra: “faz um bom tempo que a prefeita Luizianne Lins prometeu fazer concurso para a Guarda Municipal, e não cumpre a promessa”. Enquanto ele aponta que a intenção da chefe do Executivo foi “ganhar votos para sua reeleição”, a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração do Município (SAM) adianta que nesta segunda gestão da prefeita serão realizados concursos para a Guarda Municipal, com 500 vagas, e para fiscal municipal, com 300 vagas. Também confirma o concurso para professor. “A Prefeitura está avaliando as prioridades e estuda os impactos de novos concursos na folha de pagamento”, diz a assessora Silvia Leite, citando que os entraves são causados pela crise financeira mundial e pela diminuição de repasse de verbas do Governo Federal aos municípios.