12/04/2012 - Assessoria Jurídica do INDEA/MT Ganha nova Dimensão no Controle e Acompanhamento dos Processos Judiciais e Administrativos
Autor: Marcelo Galvão Marques | Publicado: 2012-04-12T16:41:00-07:00



(12/04/2012)Notícias &gt;&gt; GeralEntrevista com Dr. Marcelo Galvão Marques A Assessoria Jurídica do Indea&nbsp;atua fortemente no contencioso judicial e administrativo, no controle e acompanhamento dos processos judiciais, bem como prestando assessoria em todas as áreas do Direito ligado às atividades desenvolvidas pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA).Dr. Marcelo Galvão Marques é formado e Pós Graduado em Direito, tomou posse no dia (8) de dezembro de 2011 como assessor jurídico no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso através de concurso público. 
Em entrevista á Assessoria de Comunicação SINTAP/MT&nbsp; Dr. Marcelo Galvão Marques fala um pouco sobre suas atividades atuais e futuras na Instituição:&nbsp;&nbsp;
ASCOM/SINTAP/MT – Como Define &nbsp;a Missão do cargo? 

Dr. Marcelo Galvão Marques: Como disse Peter Drucker "Definir a missão é difícil, doloroso e arriscado, mas é só assim que se consegue estabelecer políticas, desenvolver estratégias, concentrar recursos e começar a trabalhar. É só assim que um organismo pode ser administrado, visando um desempenho ótimo?. Tendo isso por norte, creio firmemente que ser advogado do INDEA/MT não se reveste em uma simples missão, mas sim, em um projeto de vida, pois pertenço a autarquia mais respeitada do Estado de Mato Grosso responsável direta pelas vultuosas arrecadações em se tratando de exportação e agronegócio. Referência nacional na defesa sanitária animal, vegetal e florestal, saúde pública e direito do consumidor. Portanto, a minha "missão", ou melhor, o meu "projeto de vida" é exercer uma Advocacia compromissada com a ética, responsabilidade, excelência das soluções legais e satisfação e segurança dos nossos servidores, usuários e sociedade.

ASCOM/SINTAP/MT: &nbsp;Qual a importância da Advocacia pública no Estado Democrático de DIREITO para órgãos Públicos? 

Dr. Marcelo Galvão Marques: O ADVOGADO Público é O PRIMEIRO JUIZ DA CAUSA, Responsável DIRETO PELA Avaliação DO PROCESSO PARA QUE O GESTOR PúBLICO POSSA PAUTAR SUAS DECISõES BALIZADO NA Ética, integridade, transparência e responsabilidade com a verdade, com o Estado, usuários e servidores . Cumpri salientar que, a própria Carta Constitucional em seu artigo 133 e o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, coloca o advogado como parte indispensável da tutela jurisdicional, o causídico público é o responsável por defender os interesses dos entes do próprio Estado, seja judicialmente ou extrajudicialmente com autonomia funcional e administrativa.



ASCOM/SINTAP/MT: &nbsp;- Qual o plano de atividades e diretrizes no momento para o órgão nas questões processuais.

Dr. Marcelo Galvão Marques: As questões processuais, e, indo além, ou seja, mapeamento, melhoria e reestruturação dos processos nos traz implicações diretas sobre a Autonomia administrativa técnico-científica do INDEA/MT.

A não observação dos princípios da administração pública, conforme preceitua a Constituição Máxima, nos traz por consequência a ineficiência das ações das Unidades de Assessoria Jurídica, técnicas e demais setores de gestão administrativa desta autarquia. Cabe ressaltar, que atualmente, não sou gestor público deste Instituto e por isso estou vedado de definir planos de atividades e diretrizes para o órgão nas questões processuais.

Mas, por fim, como servidor e defensor do órgão a que faço parte, entendo que o conhecimento jurídico-administrativo me presenteia com a possibilidade de contribuir de forma técnica e ética juntaMENTE COM O CORPO TÉCNICO-CIENTÍFICO E aDMINISTRATIVO DO indea/mt, pela BUSCA DA eficiência das ações administrativas a serem definidas e planejadas pelo Gestor desta Autarquia de Defesa da Agropecuária e Florestal.

ASCOM/SINTAP/MT: &nbsp;Qual o resumo das necessidades no momento e como serão analisadas?
&nbsp;Dr. Marcelo Galvão Marques: E necessário se faz destacar que devemos nos adequar aos novos modelos de gestão pública e neste chamo a atenção para a Gestão por resultados que é uma das principais recomendações do arsenal da Nova Administração Pública.
Devemos trazer conosco os valores de eficiência e de democracia.
De eficiência, na medida em que supõe não só A CLAREZA DA DEFINIÇÃO DOS OBJETIVOS, METAS E OPERACIONALIZAÇÃO EM RESULTADOS, mas que toda a organização se oriente em uma direção, ou seja, os fins visados, no nosso caso a excelência em defesa agropecuária e florestal. Com relação à democracia, os objetivos e resultados claros permitem o estabelecimento de indicadores de metas mais transparêntes nas relações do estado com o cidadão.

Em suma, finalizo fazendo uma correlação da teoria da administração pública por resultado com as ações do INDEA/MT.

acredito que Esta Autarquia possui uma história de lutas, conquistas e defesas da coisa PÚBLICA e este comportamento é latente em sua história, cultura, identidade e papél de seus colaboradores. Portanto tal afirmação torna-se particularmente importante porque resgata dimensões que se referem à integridade profissional dos seus servidores, e seguindo a gestão de resultados estaríamos mudando profundamente OS PRESSUPOSTOS DOS SISTEMAS?ATUAIS? E impulsionaríamos o desempenho no setor público, ao incentivar a adoção de mecanismos de coordenação por valores, pessoas e formas.·.

Experiência profissional:&nbsp;Cirurgião-dentista – CRO/DF n. 6878;

&nbsp;Pós-graduação em Direito Público;· Pós-graduação em Direito penal;· Pós-graduação em Direito processual penal;· Pós-graduação em Direito Militar;· Atuação em Direito Médico-odontológico e da Saúde;· Pós-graduação em Endodontia;· Pós-graduação em Implantodontia.

2003-2010 – Oficial do Exército – Promovido ao posto de 1º Tenente;· 2003-2005 – Chefe da Formação Sanitária do Batalhão da Guarda Presidencial· 2003-2005 – Por diversas vezes Foi Comandante Interino da Compania de Comandos e Serviços do BGP; 

.&nbsp;2006-2008 – Assessor jurídico do Vice Diretor do Hospital das Forças Armadas;

· 2006-2008 – Adjunto ao Centro de Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Hospital das Forças Armadas;

· 2005-2008 – Adjunto à Clínica de Implantodontia e Prótese sobre Implantes da Odontoclínica do Hospital das Forças Armadas;

· 2008-2010 – Diretor de Ensino do Hospital das Forças Armadas;

· 2008-2010 – Assessor do Chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do Hospital das Forças Armadas;

· 2008-2010 – 1ª Secretário da Comissão de Ética na Pesquisa e Estudos com Animais;

· 2008-2010 – Membro da Comissão de Padronização de Material Médico odontológico do HFA;

· 2009 – Chefe do Almoxarifado do Hospital das Forças Armadas – Setor de Material Médico-odontológico do Hospital das Forças Armadas;

· 2004-2009 – Atuação em Consultório Odontológico Particular;

· 2003-2010 – Atuou em diversas Sindicâncias e Inquéritos Policiais Militares;

· 2011-2012 – Procurador Autárquico de Defesa Agropecuária de Mato Grosso.

Qualificações e Atividades Complementares
· Ministrou cursos na área de Odontologia e Direito;· Membro do Colégio Brasileiro de Implantodontia;&nbsp;
Prêmios e Distinções· Membro da Comissão de Direito Sanitário e defeso da Saúde da OAB-Goiás.· Menção Honrosa pela Universidade de Ribeirão Preto em 2000 - UNAEP;· Menção Honrosa pela Universidade de São Paulo em 2000 – USP;&nbsp;· Menção Honrosa pela Universidade Paulista 1999 – UNIP;· Menção Honrosa pela Universidade de Ribeirão Preto em 2002 - UNAERP;· Referência Elogiosa pelo Batalhão da Guarda Presidencial;· Referência Elogiosa pelo Hospital das Forças Armadas;
· Moção de Aplauso pela Câmara Municipal de vereadores de Aragarças – GO.
ASCOM/SINTAP/MT
Itami Siravegnafonte:http://www.sintapmt.org.br/2011/imprensa/noticias.php?SessaoCod=9&amp;SubSessaoCod=&amp;CategoriaCod=13&amp;NoticiaCod=3780