Autor: Sobral Novidades | Publicado: 2016-08-09T11:13:00-07:00









 

Maldades de Temer: começa arrocho no INSS


8 de Agosto de 2016


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A população brasileira vai tomar conhecimento aos poucos, em suas 
vidas, das maldades já determinadas, além de outras planejadas, pelo 
governo interino de Michel Temer. Uma delas começa hoje: a perícia de 
revisão dos três milhões de brasileiros aposentados por invalidez (por 
doenças que os incapacitam para o trabalho) e cerca de 840 mil que 
atualmente recebem o auxílio-saúde, vale dizer, estão afastados 
temporariamente do trabalho por conta de doenças ou sequelas de 
acidentes, inclusive de trabalho. Muitos já foram convocados para hoje e
 o mutirão seguirá pelos próximos dias e meses. Cortando benefícios 
supostamente imerecidos, o governo quer economizar R$ 6 bilhões/ano. 
Hoje os gastos com as aposentadorias por invalidez custam R$ 3,6 
bilhões/mês e o auxílio-saúde um bilhão de reais por mês.

É provável que existam benefícios em situação irregular, mas 
dificilmente somariam, se cortados, os R$ 6 bilhões anuais que o governo
 quer economizar. Não é fácil passar irregularmente pelos peritos do 
INSS. Num caso e no outro, o segurado precisa levar exames 
comprobatórios, atestado do médico que o atendeu (geralmente na rede 
pública, onde os médicos são mais rigorosos na emissão de atestados) e 
ainda submeter-se ao exame dos próprios peritos. O que se pretende, 
portanto, é um corte em massa de benefícios, atingindo doentes e 
inválidos para o trabalho. Para isso, o governo instituiu, na medida 
provisória que tratou do assunto, uma gratificação para os peritos, de 
R$ 60 por cada perícias extra que realizar, fora as que estão 
normalmente agendadas. É um estímulo ao perito para negar benefícios. 
Quando mais rapidamente ele examinar um paciente e disser “não”, mais 
gratificações acumulará.

A mesma maldade será feita com os velhos sem previdência e os 
portadores de deficiência que recebem o chamado BPC – Benefício de 
Prestação Continuada. Trata-se de um salário-mínimo mensal concedido a 
pessoas muito pobres pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), 
com recursos da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), ambos 
previstos na Constituição e implantados nos últimos anos. Trata-se de 
pessoas muito pobres. Tão pobres que a renda per capita mensal da 
família (renda dividida pelo número de membros) não pode ultrapassar um 
quarto do valor do salário-mínimo. Todos serão chamados para a revisão.

O mutirão está começando hoje nos postos do INSS, para aposentados 
por invalidez e “encostados” temporariamente. Muita gente já foi 
convocada. Ninguém precisa, entretanto, precipitar-se em busca de 
agendamento. Todas as “vítimas” receberão o chamando em casa, pelo 
Correio, com indicação da data, hora e local da perícia de revisão.

Há uma maldade que só será percebida no ano que vem. Este ano está 
sendo pago o chamado "abono" do PIS-Pasep: um salário-minimo anual, no 
mês do aniversário, concedido desde o regime militar aos que ganham 
menos de 5 salários mínimos. Mas o que está sendo pago é relativo a 
2015. Em 2017, este público descobrirá que Temer acabou com o abono.

Será dura a vida dos mais pobres com o governo Temer. E vai piorar, se ele for efetivado.