Liberdade (?)
Autor: Jorge | Publicado: 2010-04-03T16:20:00-03:00

“Liberdade. Ah! A liberdade. Livre é o estado daquele que tem liberdade. Liberdade é a palavra que o sonho humano alimenta que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”. A liberdade alimentada pelo sonho humano é aquela onde todos, além de livres, possuem direitos. Mas a liberdade sem direitos é a liberdade do mundo animal, no qual o mais forte tem a liberdade de se alimentar se impondo sobre o direito do mais fraco de sobreviver.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />Na tentativa de diferir o homem dos animais e promover a igualdade entre os seres humanos, foi criada, em 10 de dezembro de <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" />1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Entre os direitos estabelecidos pela DUDH, está o direito à comunicação, expresso no presente artigo:Artigo 19° - Todo o homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras.Entretanto, para transmitir informações e idéias para um número muito grande de pessoas é necessário dispor de alguns meios, algumas tecnologias: rádio, televisão, jornais, etc. E, no Brasil, para fazer esse tipo de transmissão é preciso ter uma 'permissão' do governo, a isso se dá o nome de concessão pública.Atualmente, onze famílias controlam as informações que devem ou não ser divulgadas; elas decidem o que o 'povo' gosta ou não de saber, de assistir e de ouvir. Isto é a chamada 'linha editorial' que, na verdade, censura informações que não vão ao encontro com o interesse dessas onze famílias.Na tentativa de transmitir idéias e informações, surgem algumas rádios comunitárias que visam suprir a necessidade da população de se verem num veículo de informação de massa. Apesar desses ‘órgãos de informação para massa’ não terem um caráter nocivo à ideologia burguesa, eles não cumprem com algumas exigências para possuir uma concessão pública, por isso foi criada uma lei que caracteriza como crime a tentativa de se comunicar com a massa sem permissão.Hoje, existem mais de 20 mil pedidos de rádios comunitárias para que estas possam agir na 'legalidade' e em dez anos 7.559 foram arquivados, 3.536 negados e 3.652 atendidos, o resto tramita na secretaria de comunicação. O curioso nessa história é que, em cinco anos, a ANATEL e a Polícia Federal fecharam 6.716 rádios, este número é quase o dobro do número de pedidos atendidos em dez anos.Mesmo depois de mais de vinte e um anos da consolidação da constituição cidadã, que marcou o reinício da democracia no Brasil, ainda existe pessoas filtrando as informações que serão divulgadas e, mais do que isso, censurando aquelas que não interessam à burguesia nacional. E isso não é um cenário contraditório, pois, hoje, o que vigora na política nacional é uma democracia burguesa, na qual a classe dominante dispõe de meios como as restrições de informações para consolidar a sua ideologia.Transmitir e receber informações são direitos humanos. O processo de (trans)formação, educação e instrução de um indivíduo depende da captação de informações. Se o Estado nos priva disso, é necessário que desenvolvamos estratégias contra-hegemônicas, mídias alternativas, etc.  "Deixa, deixa, deixa, eu dizer o que penso dessa vida, preciso demais desabafar..."(Desabafo – Marcelo D2).