Velhas crendices sustentam o vicioso ciclo da violência
Autor: Educar Sem Violência | Publicado: 2010-10-18T10:57:00-07:00

                          ..Cerca de 100 crianças morrem por dia vítimas de maus tratos no Brasil (IBGE, 1988). 18 mil crianças são espancadas diariamente; ao ano, 6.570.000 (CNBB, 1999). 10%  das crianças que se apresentam nas urgências dos hospitais brasileiros,  com menos de cinco anos, são vítimas de abuso físico. Nas internações  hospitalares, verifica-se elevada ocorrência de traumatismo craniano em  crianças (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004). Em 1998, foram internadas por essa  causa 16.376 crianças menores de 10 anos, com predomínio do sexo  masculino. Deste total, 56,8% eram menores de cinco anos, sendo  representativo o número de internações em crianças menores de um ano  (MELLO e SOUZA, 2004).Esses  números evidenciam uma trágica realidade: a violência é atualmente uma  das principais causas de morte e agravos a saúde entre crianças e  jovens. No Brasil e no mundo ocidental, os fatores preponderantes das  mortes de crianças e de jovens não são mais as enfermidades de origens  biomédicas e sim o estilo de vida. Jarbas Barbosa da Silva Júnior e  Horacio Toro Ocampo, na apresentação da publicação Impacto da violência  na saúde do brasileiro, enfatizam que a maior ameaça à vida das crianças e dos jovens no Brasil não são as doenças, mas sim a violência.Um elemento agrava ainda mais a situação de violência vivida por crianças e adolescentes no Brasil. A maioria dos casos acontece dentro de casa e  tem como principal agressor os próprios pais biológicos. A violência  que afeta as crianças brasileiras ocorre predominantemente na relação  familiar.De  acordo como os resultados obtidos no Inquérito do Sistema de Vigilância  em Violência e Acidentes, do Ministério da Saúde (VIVA), em 2007, 61 % das crianças e 92% dos adolescentes tiveram como causa principal de internação a violência física.  Os dados dos inquéritos realizados nos anos de 2006 e 2007 apontam que a  mãe (25%) seguida pelo pai (20%) são os principais autores de  violências contra crianças (0 - 9 anos de idade). Uma década antes as  estatísticas inglesas já confirmavam a tendência evidenciada no  inquérito do Sistema VIVA.As  estatísticas de violência contra crianças e adolescentes no estado de  Goiás seguem as mesmas tendências do quadro nacional e internacional. A  Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) do Estado de  Goiás apresenta em seu relatório de crimes apurados no ano de 2004,  especificamente os que tiveram registros por termo circunstanciado de  ocorrência (TCO), os seguintes dados: a soma dos crimes que tipificam mais claramente a violência física representa 53% do total.  Os crimes eram de lesão corporal, maus-tratos e vias de fato. Os crimes  que se caracterizam como violência sexual, tipificados em assédio  sexual e ato obsceno, representaram 3% do total das ocorrências  investigados pela DPCA em 2005. Segundo o relatório de notificações do  Conselho Tutelar da Região Norte de Goiânia (registradas entre os meses  de junho a agosto de 2005), 56% do total dos casos de violência são de  maus-tratos  e espancamentos.Os  danos, as lesões, os traumas e as mortes decorrentes da violência  física contra as crianças e adolescentes têm um elevado custo social,  causam prejuízos econômicos, sobrecarregam o sistema de saúde,  aumentando os gastos com emergência, assistência e reabilitação. Um  estudo estima que cerca de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro são gastos com os custos direitos da violência,  essa cifra sobe para 10,5% quando se incluem os custos indiretos e  transferências de recursos. O gasto com os custos diretos da violência  no país supera três vezes o que se investe em ciência e tecnologia.Sem  sombra de dúvida, o maior custo é o humano, pois a violência física  intrafamiliar tem destruído vidas, ferido corpos e mentes de muitas  crianças e adolescentes. Ela provoca danos mentais e emocionais  incalculáveis nas vítimas e em seus familiares. Apesar de  estarrecedores, os números apresentados anteriormente revelam apenas a  ponta do iceberg. Todavia, ainda  que tivéssemos estatísticas mais precisas, acredito que só alcançaremos  a dimensão real da tragédia diária que atinge crianças e adolescentes  no Brasil, se nos aproximarmos de fato da dor visceral vivenciada em cada história de violência física.Um breve e doloroso retrospecto de histórias já contadas em noticiários nacionais:No interior de São Paulo,um garoto de seis anos foi espancadoviolentamente por sua mãe e padrastoe depois lançado de uma ponte;Izabella Nardoni foi morta por estrangulamentoe jogada pela janela de um prédio de classe média,em São Paulo. O pai e a madrasta foramos autores deste crime;Os irmãos João Vitor dos Santos Rodrigues, 13 anos, e Igor Giovani Santos  Rodrigues, 12 anos, foram barbaramente assassinados pelo pai, contando  com a cumplicidade da madrasta, na cidade de Ribeirão Pires (SP).Ao  ler os casos de violências citadas anteriormente, a maioria das pessoas  se assombra, se questiona: Que mundo é esse, meu Deus! Por que mães e  pais fazem isto? Mas, comumente, essas mesmas pessoas logo  depois desviam o olhar ou os ouvidos dos noticiários e retornam  comodamente a alimentar suas velhas crenças e atitudes de sempre, como por exemplo:Todo pai e mãe têm o poder e posse absoluta sobre os filhos;Os conflitos devem ser resolvidos no tapa;Nenhuma família deve ser invadida em sua privacidade;As  condutas dos pais sobre os filhos são incontestáveis e estes podem e  devem bater em seus filhos para estes aprenderem o que é correto;Que ao bater em seus filhos os pais nunca perderão o controle da situação;Um pouco de violência não vai prejudicar o desenvolvimento de seus filhos, etc.Bem, sinto muito, mas você e eu não estamos inocentes nestas histórias,  pois estes pais e mães seguem as mesmas crenças que a maioria dos  cidadãos brasileiros tanto defende, como as que foram citadas acima. Só o  que muda é a intensidade dos atos; o princípio que gera essas crenças é  o mesmo: que os fins justificam os meios. Somos nós, bem intencionados  cidadãos, que alimentamos dia a dia essas crenças e damos implicitamente  consentimento para que estes pais cheguem a tanto.Os  autores de violências físicas levaram ao extremo, às últimas  conseqüências, provavelmente tensionados por suas dificuldades afetivas  ou pelos stresses cotidianos, o que a maioria da sociedade defende. Eles são os protagonistas, os ícones de nosso trágico discurso. O  discurso que o mundo adulto é superior, e que tudo pode em relação aos  mais jovens, nos impede de interditar, logo na origem, a violência  física cometida contra crianças e adolescentes. A generalização desse discurso protege os autores de violências e descuida das vítimas.Geralmente quando acontece uma situação de violência, dirigimos  a nossa atenção para dois personagens, o autor da violência e o sujeito  que sofre a violência. No entanto, costumamos esquecer um personagem  crucial nesta história: “o amolador de faca”.  O amolador de faca representa todos aqueles que de forma tácita ou  explicita dizem todos os dias: Faça, você pode! Você deve, é de seu  direito! Não deixe barato, mostre quem manda aqui!Acredito que um  dos motores que faz a roda do ciclo vicioso da violência girar é o  consentimento dado por nossa sociedade às formas violentas de se  resolverem as diferenças, os conflitos. O  uso de violências físicas na educação e no cuidado de crianças e  adolescentes tem perpetuado o ciclo vicioso de violência dentro da vida  familiar. Os pais batem nos filhos; os filhos batem em seus irmãos e  colegas de escola e de rua; depois, filhos e colegas batem em suas  namoradas, parceiras e esposas, que por fim, também batem em seus  filhos. Semeamos ventos e colhemos tempestades!As pessoas que defendem a erradicação dos castigos físicos e humilhantes querem colocar uma cunha nessa roda, dizendo o contrário do que dizem costumeiramente os amoladores de faca: Isso não pode! Não  é seu direito fazer sofre e humilhar as pessoas que você considera  inferior. É intolerável o uso de qualquer forma de violência na educação  e no cuidado de crianças e adolescentes.O Projeto de Lei que visa coibir os castigos físicos e humilhantes busca ampliar os direitos de crianças e adolescentes. Por  isso, sua ênfase não é na quantidade ou intensidade da violência  física, mas na sua proposta de dinâmica relacional. A violência física é  um meio, dentre outros, de estabelecer ou manter uma relação de domínio  sobre os considerados inferiores.Extravagante ou recatada, a violência física sempre cumpre o mesmo papel, subjugar e controlar o outro.  Portanto, são inconciliáveis os métodos violentos com a educação que  tem como compromisso promover o desenvolvimento e a autonomia do  sujeito. O que considero crítico no método educativo que se utiliza da violência física não é a sua intensidade, mas a sua finalidade, que é controlar e manter as ações das crianças e adolescentes por meio da dor e do sofrimento físico.O que se pretende, enfim, com esse Projeto de Lei não é reduzir a intensidade da violência, mas mudar a forma, o padrão de se educar as novas gerações,  assegurando assim que crianças e adolescentes cresçam e se desenvolvam  livres de práticas punitivas e disciplinares que causam dor, sofrimento e  humilhação. Com a aprovação do projeto, crianças e adolescentes terão  direito a mesma proteção que os adultos têm em relação à sua integridade  física e psicológica.Maria Aparecida Alves da SilvaMestre em educação e doutoranda pelo Programa de Pós-graduação Faculdade de Educação - UFG, psicóloga do Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde - SMS Goiânia e consultora da Ministério da Saúde. Há 13 anos atende na saúde pública pessoas em situação de violência.Fonte: Artigo foi publicada no Jornal "O Popular" em 02 de novembro de 2010, Goiânia - Goiás - Brasil.