MDS cria novo instrumento para identificar vulnerabilidades da população e facilitar atendimento
Autor: RICELIO COSTA | Publicado: 2012-04-06T05:51:00-07:00



Aplicativo para consulta, seleção e extração de informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal poderá ser acessado por gestores estaduais e municipais



Brasília, Já está disponível para gestores estaduais e municipais de assistência social a nova ferramenta para identificar as principais vulnerabilidades da população e subsidiar seus planos de ação. Municípios das regiões Norte e Nordeste estão acessando o aplicativo desde 26 de março, os do Centro-Oeste e os do Sul a partir desta segunda-feira (2) e, para os do Sudeste, ele estará disponível em 9 de abril.


Trata-se do Cecad (Consulta, Seleção, Extração de Informações do Cadastro Único), criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O aplicativo permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias e obter informações sobre as características do domicílio e o acesso a serviços públicos. São dados da base nacional do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal extraídas mensalmente do sistema on-line de cadastramento.&nbsp;




A ferramenta permite a tabulação de dados por estado, Distrito Federal e município, a partir de frequência simples ou por cruzamento de duas variáveis, utilizando informações de diversos blocos do formulário do Cadastro Único, como existência de trabalho infantil, se pertence a grupos tradicionais e específicos, cor e raça, faixa etária, renda, quantidade de beneficiários do Bolsa Família, entre outras.&nbsp;



Além disso, é possível identificar pessoas incluídas no Cadastro Único a partir do nome completo e do Número de Identificação Social (NIS). O município poderá mapear, por exemplo, as famílias de baixa renda com crianças de 0 a 6 anos e assim definir a implantação de creches e pré-escolas. Pode também relacionar as famílias com domicílios precários, priorizando-as em políticas de habitação ou saneamento básico, ou ainda identificar adultos com baixo grau de instrução para encaminhá-los a cursos de alfabetização ou de educação de jovens e adultos.




A ferramenta está disponível no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família, que pode ser acessado no endereçowww.mds.gov.br/sistemagestaobolsafamilia&nbsp;ou pelo site do Programa Bolsa Família.&nbsp;




Planejamento –&nbsp;Para Letícia Bartholo, secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania do MDS, a ferramenta fortalece e facilita todas as ações de planejamento de políticas públicas e integra os programas para o combate à extrema pobreza. “O gestor poderá saber, por exemplo, o número de idosos que moram sozinhos e que possuem alguma deficiência.” A secretária explica que, num segundo momento, todos os ministérios poderão acessar o Cecad.




A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, cita a importância do novo instrumento na indicação do público prioritário a ser acompanhado pelos serviços de assistência social e outras áreas. “É uma ferramenta de planejamento que orienta a atuação das equipes técnicas, dos centros de assistência social e de outras políticas públicas.”




Os dados das famílias devem ser atualizados no prazo máximo de dois anos sempre que houver alteração de composição familiar, endereço e renda. Para garantir o sigilo das informações pessoais dos cadastrados, cada gestor poderá acessar somente as informações de sua área de abrangência.



A nova ferramenta foi apresentada a prefeitos, secretários municipais e estaduais durante o XIV Encontro Nacional do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), em Fortaleza, de 21 a 23 de março.&nbsp;




O secretário nacional de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Jannuzzi, reforçou no encontro que os investimentos na criação de novas ferramentas ajudam a implantar políticas direcionadas ao público-alvo e no monitoramento qualificado dos resultados.



O MDS publicou instrução operacional com explicações sobre funcionalidades e formas de utilização do Cecad. Os municípios que tiverem dúvidas quanto ao uso da ferramenta poderão entrar em contato com a Central de Atendimento da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) pelo telefone&nbsp;(61) 3433-1500&nbsp;ou pelos endereços&nbsp;cadastrounico@mds.gov.br&nbsp;e&nbsp;bolsa.familia@mds.gov.br.&nbsp;




Ascom/MDS(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa

Att,



Juciley Pereira Magalhães

São Gabriel do Oeste - MS