Crédito para imposto e taxa de imóvel
Autor: Alcance Imóveis | Publicado: 2011-12-14T11:45:00-02:00

Na hora de adquirir um imóvel, o comprador fica empolgado com a  aquisição e muitas vezes esquece que terá de arcar com o custo do  registro no cartório e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis  (ITBI). O desembolso para garantir a compra pode chegar a 5% do valor  do bem. E para quem não se planejou para o gasto, a opção é recorrer aos  bancos e incluir a despesa no financiamento do imóvel.
De qualquer forma o comprador precisa ter o dinheiro para recolher o  ITBI junto à prefeitura e pagar o registro no cartório até a liberação  do financiamento. Portanto, o consumidor deve dispor de alguma verba até  a liberação do crédito por parte do banco.
Santander, Itaú Unibanco e Bradesco  incluem o ITBI e as custas cartoriais no parcelamento do bem desde que a  soma do financiamento imobiliário e das custas com o imóvel não  ultrapasse o limite de crédito estabelecido por cada instituição  financeira.
No Banco do Brasil, os limites são de 2% do valor financiado  (limitado a R$ 10 mil) para ITBI e 0,5% do valor financiado (limitado a  R$ 2,5 mil) para os custos de registro cartorário. Já no HSBC, o  financiamento do ITBI é limitado a 3% do imóvel e poderá chegar no  máximo a R$ 10 mil. A Caixa Econômica Federal não oferece esta opção.
“O ideal é sempre planejar a compra e prever o valor aproximado  desses gastos. Mas muitas vezes o consumidor fica deslumbrado com a  maquete do empreendimento, com o papo do vendedor e esquece de alguns  detalhes importantes”, diz o professor de finanças Fabio Gallo, da FGV e  da PUC.
Nesses casos, recorrer às instituições bancárias pode ser uma saída.  Isso porque o valor será incorporado ao financiamento imobiliário, cuja  taxa de juros ao ano é, em média, de 12%. No caso do cheque especial,  por exemplo, a taxa média anual é de 157%.
Como o ITBI é reembolsado só após o imóvel ter sido registrado em  cartório, o diretor de operações da empresa de consultoria de crédito  imobiliário Financiar Casa, Fábio Seabra, acha que incluir o valor do  tributo municipal e taxas de cartório é uma forma de se precaver em  relação a outras despesas comuns que aparecem depois da compra do bem,  como a mudança, reformas, pequenos reparos e aquisições de móveis.
“A possibilidade de financiamento pode ser vantajosa para quem está com o orçamento no limite”, explica Seabra.
Simulação – Para se ter uma ideia dos gastos, a  Financiar Casa simulou o financiamento pelo Sistema Financeiro de  Habitação (SFH) de R$ 100 mil para a aquisição de um imóvel de R$ 200  mil na capital, cuja alíquota do ITBI é de 0,5% para o valor do  financiamento (limite de R$ 42,8 mil) e de 2% para o valor restante.  Neste caso, o imposto pago à prefeitura seria de R$ 3.358.
Depois registra-se o bem no cartório. Os valores pagos serão de R$  1.448,19 (sobre o valor de compra e venda), R$ 1.019,45 (sobre o valor  do financiamento, registro da alienação fiduciária) e R$ 33,34 pela  emissão da certidão. O total é de R$ 2.500,98. Se for a primeira compra  da pessoa dentro do SFH, há desconto de 50% sobre o registro de  alienação fiduciária. Assim, o total cai a R$ 1.957,92.
A alienação é o instrumento legal de garantia de financiamento. A  propriedade do imóvel é transferida ao credor como garantia. Após a  quitação da dívida, o comprador se torna dono do imóvel.