O desnorte do Planalto
Autor: Alexandre Veloso | Publicado: 2013-06-25T23:24:00-03:00


&nbsp;24 horas. Foi esse o tempo que durou a ideia que a Presidente Dilma lançou ontem, de se convocar um plebiscito que autorizasse a criação de uma Assembleia Constituinte que tratasse exclusivamente da reforma política. O projeto, se é que podemos chamar assim aquilo que não passou de um balão de ensaio, foi violentamente criticado por juristas, políticos, da base aliada e da oposição e por constitucionalistas e só veio confirmar o quão desnorteada está a Presidente. Perplexa com as manifestações que vem varrendo o país, Dilma vai atirando para todos os lados para ver se atende aos anseios do povo.



&nbsp;Se é verdade que alguns tiros acertam o alvo, como a proposta de reverter 100% dos royalties do petróleo para a educação, a maioria vem passando bem longe do alvo. A proposta que previa a Constituinte era absurda. Expliquei no post anterior o por quê de não ser necessária a convocação de uma Constituinte para se reformar a política brasileira.&nbsp;



&nbsp;Só que a Presidente apenas desistiu da ideia da Constituinte, mas não da de convocar um plebiscito, para que o povo vote a própria reforma política. Quanto a essa ideia, tenho uma posição bem clara. Sou a favor.



&nbsp;É verdade que ontem escrevi que existem maneiras mais fáceis de se fazer a reforma política, como emendas constitucionais e alterações às Leis dos Partidos e das Eleições, isso porque como o Governo tem maioria no Congresso, poderia "facilmente" ( entre aspas, já que no Congresso nada é fácil) aprovar as medidas necessárias, apesar de ter lembrado que isso também não seria fácil, já que existem muitos interesses instalados e porque, se até hoje ninguém teve vontade política de fazer uma reforma profunda, não seria agora que os parlamentares chegariam facilmente a um acordo.



&nbsp;Mas escrevi isso porque era contra a convocação de uma Constituinte. Agora, quanto a convocar um plebiscito, para que seja a população a decidir sobre a reforma política, não posso deixar de estar totalmente de acordo. Claro que seria mais fácil se fazer a reforma através do Congresso, afinal os parlamentares estão lá para isso, mas sabendo da sua crônica falta de vontade em mudar o "status quo", então que se dê à população a oportunidade de decidir alguma coisa. É chegada a hora de o povo também ser escutado em relação ao futuro do país. O Congresso muitas vezes faz ouvidos moucos à vontade popular. Está na hora de levantarmos a nossa voz.&nbsp;



&nbsp;É claro que as perguntas que seriam feitas no plebiscito teriam que ser explicadas ao povo, para que este saiba no que está votando. Será necessário que, na hora votar "SIM" ou "NÃO", as pessoas estejam bem informadas sobre todos os pontos que a eventual reforma estará abordando. Por isso, é fundamental que, durante a campanha eleitoral, os políticos sejam capazes de explicar à população o que irá mudar caso a reforma política seja aprovada.&nbsp;



&nbsp;A reforma terá que abordar temas específicos, que corrijam os defeitos que o atual sistema político brasileiro possui. Não poderá haver intenções escusas. Não poderá haver propostas que mantenham, de uma maneira encapotada, tudo na mesma. Não poderá haver mecanismos que facilitem a perpetuação no poder de um qualquer partido político.



&nbsp;Vamos ver se realmente a ideia do plebiscito vai vingar. Se vingar, a ida dos brasileiros às urnas poderá ser marcada para o final de agosto. Isso dará ao Congresso, um mês para endossar o que for decidido nas urnas, o que é uma mera formalidade, já que nenhum parlamentar no seu juízo perfeito se oporia à aprovação das mudanças que foram decididas num plebiscito popular, e para que as medidas possam já valer a partir das eleições de 2014. A pressa é justificada, já que no início de Outubro, se esgota o prazo para reformas à lei eleitoral e à lei dos partidos, já que estaremos a apenas um ano das eleições presidenciais e legislativas. E todo mundo sabe que quando o Congresso quer, apressa ou atrasa votações a seu bel-prazer.



&nbsp;Não existe sinal mais evidente de um regime democrático, do que dar ao povo a chance de opinar sobre um tema de tão grande relevância quanto a reforma política que o país tanto precisa. A esperança, é que se façam as coisas de uma maneira bem feita, para que na hora que o brasileiro comum for depositar o seu voto na urna ( uma expressão até fora de moda, já que o voto agora é eletrônico), esteja consciente dos prós e dos contras de cada uma das duas opções possíveis.&nbsp;