Bem Vindo Ministro Lula (?)
Autor: Anderson Machado | Publicado: 2016-03-16T14:09:00-07:00




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&nbsp;Você não precisa concordar comigo, na verdade para alguns não
concordar com este escrevedor é o caminho natural. Mas se decidir ir até o
ponto final, o que para mim será uma honra, espero que as ideias que
apresentarei lhe sirvam para alguma reflexão.


Bem, não se pode fugir do assunto do momento: LULA MINISTRO!


Para alguns uma barbaridade, para outros a salvação da lavoura,
para muitos uma incógnita.


Começo por um aspecto que tem tudo a ver com minha formação
acadêmica: Juridicamente, a nomeação garante, ao menos em tese, alguma dose
impunidade a Lula (ou qualquer outra pessoa)? Significa esconder-se, fugir, das
“garras” da Justiça?


Bem, não tenho bola de cristal (tão pouco acredito na eficiência
de coisas do gênero), portanto, não possuo conhecimento do que se passa na
cabeça da equipe do Planalto ou mesmo na do ex-Presidente, especialmente nesse
ponto. Porém, se a ideia era dar alguma “proteção” a Lula, foi uma tremenda
burrada! Tiro no pé!


Explico: Apesar da expressão “Foro Privilegiado”
(distorcida e manipulada muitas vezes em muitas mensagens midiáticas e/ou em
redes sociais) o fato de ter eventuais crimes julgados direto pelo STF, não é
uma vantagem para nenhum réu, o “privilégio” a que se refere o termo diz
respeito à dignidade do cargo que exige uma APURAÇÃO MAIS CÉLERE. O que, para o
acusado pode até ser uma enorme DESVANTAGEM.


Isto é assim em face, especialmente, da supressão de instâncias e,
consequentemente de recursos (muitas vezes protelatórios). Ao ser eventualmente
julgado (“eventualmente” porque não há denúncia recebida) quer pela Justiça
Comum de São Paulo, quer pela Justiça Federal do Paraná (ou de qualquer outra
unidade da Federação) qualquer cidadão (inclusive o LULA) tem a sua disposição
uma enormidade de recursos, em pelo menos três instâncias superiores (segunda instância: TJ/SP ou TRF4ª Região:
Agravos, Embargos, Apelação, Recurso em Sentido Estrito, etc; “terceira
instância”: STJ – recurso especial e outros; “quarta instância” STF – Recurso
extraordinário e outros); são tantos recursos e instâncias que,
infelizmente, é muito comum a prescrição e consequente impunidade de culpados,
especialmente daqueles que dispõem de recursos para contratar advogados
especialistas e dificultar o andamento das ações.


Pra quem quer FUGIR DA JUSTIÇA é muito mais vantajoso ser julgado
pelo máximo de instâncias (a começar da primeira, não da última). Diante disto,
é forçoso concluir que não é esse o caso do ex-Presidente.


Alguém poderia dizer que, na verdade ele que é “fugir do Moro”
(embora eu particularmente hesite bastante em conceder alguma credibilidade ao
referido juiz considerando o enorme número de “trapalhadas”, intencionais ou
não, já praticadas por ele); considero esse argumento também fraco pois, de
qualquer forma, qualquer medida tomada pela Justiça Federal do Paraná (Moro) passaria,
em última análise, pelo crivo do STF (em face de recursos), portanto, seria
mais “vantajoso” em termos protelatórios.


Ao assumir o risco de ser julgado diretamente por quem o julgaria
somente após “longo e arrastado processo”, significa dizer, juridicamente, que
o investigado possui muita confiança em um resultado final favorável, pois, no
caso de condenação, certamente não terá ocorrido qualquer prescrição.


Tanto quem deseja ver Lula condenado (seja por eventuais crimes
seja por questões de divergência política) quanto quem o quer ver livre das
acusações deveria comemorar a nomeação dele para a chefia da Casa Civil,
afinal, a tendência é que a condenação ou o reconhecimento da inocência ocorram
muito mais rápido.


O segundo aspecto sobre o qual me atrevo a escrever é a questão da
diferença que Lula pode fazer assumindo a coordenação política do governo,
efetivamente.


Bem, mais uma vez é um passo deveras arriscado, afinal, o Governo
encontra-se em situação bastante delicada e, ao ingressar formalmente nele,
Lula praticamente anula suas chances de tentar, ainda que minimamente no
futuro, não assumir a responsabilidade pelos resultados dele, quer reais quer
aqueles resultantes de “lavagem midiática”.


Lula embarca no meio do furação e carrega em si a esperança de
quem torce pelo governo e os ataques de quem deseja encerrá-lo. Todos (ou
quase) reconhecem que Lula possui grande habilidade política, porém, embora
haja quem acredite que ele pode sim reverter em grande medida a crise política,
mudar a política econômica, tomar as rédeas das relações com a base social e
conduzir o governo até o fim do mandato; há no outro lado muitos e muitos
acreditando que é tarde demais (“que a água já atingiu a casa de máquina e o
navio vai afundar”), mesmo que uns lamentem e outros comemorem isto.


De qualquer forma, sem nenhuma pretensão de exercitar a
futurologia, é certo que com o Ministro Luiz Inácio Lula da Silva, um novo e
decisivo capítulo da história será escrito e, para o final, só nos resta
aguardar as “cenas dos próximos capítulos”!


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Anderson
Machado