PREFEITURA DE TOUROS DISCUTE AVANÇO DO MAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Autor: blog do Efigênio Silva | Publicado: 2014-01-10T06:38:00-08:00


Prefeitura discute avanço do mar em Audiência Pública na
Câmara Municipal


Prefeito Ney Leite de Touros/RN






Devido ao avanço do mar e derrubada do calçadão da orla,
prefeito Ney Leite propõe audiência pública para discutir o tema e apresentar
soluções emergenciais.



O grave problema do avanço do mar na orla do município de
Touros foi o assunto discutido na tarde desta terça-feira (7), durante uma
audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Touros, proposta pela
Prefeitura. O chefe do Executivo, Ney Leite, deu inicio a discussão ressaltando
a gravidade do problema e preocupação da administração municipal que trabalha
com uma equipe de engenheiros há três semanas para elaboração de um projeto
emergencial e, posteriormente uma ação concreta que evite novos transtornos.



“Salvo engano em 2004/2005, houve uma perda de casas. Neste
ano a natureza veio mostrar a sua força de novo, trazendo um grande transtorno.
Esta Audiência Pública é para que a população tenha ciência da preocupação e
desespero dos moradores que residem na orla de Touros, e por isso queremos a
opinião dos técnicos e da população”, disse ele.



Após a explanação do prefeito, o engenheiro Aslann Leonette,
da empresa Alfa Engenharia, falou dos estudos que estão sendo realizados e das
observações feitas, como o desnível de três a quatro metros no relevo da
avenida José Penha de Souza. 



Na primeira etapa do projeto será removido o material
demolido e comprometido, em função do avanço do mar, o enrocamento (colocação
de pedras marroadas, de forma a permitir o alargamento da avenida atingida, bem
como a sua reurbanização).



Diego Cavalcanti, Presidente do Poder Legislativo,
demonstrou preocupação com o avanço do mar na área do penhasco denominado
Tourinho, que está comprometendo as construções próximas, no que o engenheiro
Aslann Leonette explicou que é possível atenuar com a construção de gabiões
(estrutura armada com malhas de fio de aço preenchidos com pedras britadas).
Outra solução apresentada pelo representante técnico foi a utilização de “big
bags” (sacos de areia) para conter o avanço do mar.



A representante do Ministério Público, Rosa Maria, questionou
o prefeito sobre os recursos a serem utilizados, baseada na experiência do que
ocorreu com o avanço do mar na praia de Ponta Negra, em Natal.

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Audiência Pública na Câmara Municipal - Foto: Dione Nascimento






O prefeito respondeu que “apesar das dificuldades
apresentadas pelos municípios e da redução dos recursos repassados pelo Governo
Federal, a prefeitura irá bancar com recursos próprios as obras iniciais e que
após a Audiência Pública será realizada a assinatura do Decreto de Calamidade
Pública, que terá validade de 90 dias, e que será um dos documentos, além de
boletins de ocorrência e fotos que serão juntados ao projeto de engenharia,
para serem entregues ao Ministério da Integração Nacional, de forma a conseguir
recursos emergenciais para a concretização da obra”.



Representando a sociedade civil, o professor Gaspar França,
relatou em entrevista a rádio da cidade, no final de 2013, que em agosto de
2012 convidou os secretários de Obras e Administração da gestão anterior, para,
em agosto de 2012, período crítico na orla, irem observar o avanço e a
destruição causada pelo mar. “O mar não fala, a palavra do mar é o silêncio”,
desabafou Gaspar França, mostrando a importância da realização de obras de
contenção já naquela época.



Alunos do curso de Pós-Graduação em Gestão Costeira da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Nailton Leite e Manoel
Luiz, se dispuseram a contribuir com o grupo de técnicos para a solução dos
problemas discutidos na Audiência.



Adelaide Varela (Laizinha) filha do primeiro proprietário de
casa de veraneio na orla de Touros, o senhor Luis Varela, relatou que acredita
que o avanço do mar é fruto, também, do aquecimento global, já que em 1957,
quando a casa foi construída, o mar ficava bem distante da residência.



A mesa dos trabalhos foi formada pelo prefeito de Touros,
Ney Rocha Leite, Promotora Pública, Leila Regina, Assistente do Ministério
Público, Rosa Maria Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal, Diego Cavalcanti,
vereadores: Isabel Cristina, Flávio Teixeira, Fernanda Rocha, Marinalva da
Silva, Virgílio Câmara e Di Assis de Santa Luzia, além dos engenheiros Valério
Souza e Aslan Leonette, representantes da empresa Alfa Engenharia.



Ações da Prefeitura



Segundo o prefeito Ney Leite, a primeira ação após a
audiência pública é “publicar o decreto, sentar com os engenheiros, contratar a
empresa e tratar da ampliação dessa obra emergencial, porque na audiência foi
percebido que o desgaste ambiental está sendo maior do que se imaginava. E
tendo esse conhecimento, vamos adequar esse emergencial vendo o que será
possível ser feito dentro do orçamento próprio para que a gente tenha condição
de realizar a obra até a chegada do recurso federal. Nossa intenção hoje é
garantir aos moradores do município a segurança das suas casas e do seu
comércio, dos pescadores e da orla marítima”.




Ney Leite acrescentou sobre a importância da discussão na
Câmara Municipal de Touros, nesta terça-feira (7). “É mais confortável quando
se trabalha com parceria e essa parceria é o povo, a câmara, o ministério
público a sociedade em geral. Essa é a melhor atitude e, todas as ações que
venham a atingir o patrimônio público para o bem estar da sociedade deve ser
decidido em audiência pública", concluiu.



Fonte: Assessoria de Imprensa de Touros/RN