PROTESTOS DOS MORADORES DA TRINDADE
Autor: Movimento Amamos Paraty | Publicado: 2012-07-07T12:40:00+13:00
















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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Policiais Federais e agentes do Instituto Chico Mendes da
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram, ontem, uma operação para
retirada de alguns dos quiosques da Praia do Meio, na Vila de Trindade, em
Paraty. De acordo com informações, moradores fecharam a entrada que dá acesso à
comunidade de forma que ninguém pudesse entrar ou sair do vilarejo. Mesmo
assim, os proprietários dos quiosques&nbsp;
retiraram seus pertences para que eles fossem demolidos.

































&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dezenas de pessoas participaram de uma manifestação durante a Festa 
Internacional Literária de Paraty (Flip) nesta quinta-feira (5), contra 
decisão judicial de demolição de quiosques na Praia do Meio, em 
Trindade, que estariam em território do Parque Nacional de Bocaina. Os 
moradores da área, conhecidos como caiçaras, temem que depois dos 
quiosques as atingidas sejam suas moradias.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; "Os limites do parque 
que cobre toda a região nunca foram totalmente delimitados", afirma o 
advogado Ademir Porto, representante da Associação de Moradores da Vila 
de Trindade. "O fato deu brecha para que o diretor mudasse estes limites
 constantemente, invadindo a região onde moram os caiçaras", acrescenta 
Porto.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; "Só que o diretor não tem autoridade legal para refazer ou
 redimensionar estas demarcações. Ele arbitrariamente foi mudando os 
limites do parque até chegar na área onde moram e trabalham os caiçaras,
 em plena Praia do Meio", reclama.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os moradores também denunciam que desde a ampliação dos limites do 
parque, os sistemas de água e esgoto, e a limpeza do cemitério foram 
cancelados, com alegação de que estariam dentro da região preservada. 
"Muitos dos foram expulsos do litoral acabaram engrossando as favelas da
 região. É isso vai acontecer aqui se não fizermos nada", afirma&nbsp;Estela 
Oliveira, uma das atingidas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A demolição dos quiosque, segundo o 
advogado, trará "prejuízo econômico para os moradores, já que muitos 
comerciantes fizeram grandes estoques de alimentos e comidas para a Flip
 e não estão podendo trabalhar". Ele acusa ainda a direção do parque de 
querer "fechar o acesso a praia, que é muito turística. Isso vai acabar 
com a economia local, e o pior, eles não vão ser indenizados".

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo
 os manifestantes, há ainda pressão do condomínio Laranjeiras, vizinho à
 área, para eliminar as construções mais humildes e "limpar a praia" dos
 moradores, na maioria de renda mais baixa. "Não é interessante ficar 
com os caiçaras na frente, então a solução é sufocar o
povo economicamente, pois assim, elimina-se as suas formas de 
subsistência", diz Estela.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O advogado lembra que diversas queixas 
foram feitas e abertos processos individuais contra o parque. "Tivemos 
uma reunião com o promotor, mas nada foi feito". Na última semana, o 
Parque entrou com ação pública em Angra dos Reis contra os moradores e 
conseguiu autorização do juiz para as demolições. "Depois que mudaram os
 limites silenciosamente, entraram na justiça", afirmou o advogado.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Jornal do Brasil tentou
 contato com o Ibama, o Instituto Chico Mendes (ICM) e a diretoria do 
Parque Nacional de Bocaina, mas não conseguiu localizá-los.



Outros conflitos



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os
 conflitos envolvendo a retirada de caiçaras das praias da região não 
são incomuns. Em junho, depois de muitas manifestações, a 15ª Vara Cível
 do Rio de Janeiro começou a decidir se a família de Manoel de Remédios 
manterá a posse da Praia de Martin de Sá, onde vive há pelos menos seis 
gerações. O julgamento é o resultado de uma batalha judicial que se 
arrasta há quase 14 anos. O decisão acabou adiada.

A praia fica na
 Reserva Ecológica da Juatinga, criada em 1992, com o objetivo de 
fomentar a cultura local e preservar o meio-ambiente. Segundo&nbsp;Flávia 
Oliveira, advogada da ONG Verde Cidadania, o problema começou em 2000, 
quando uma reforma nas leis ambientais reclassificou as regiões, mudando
 as formas de preservação de cada área.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pela nova legislação, a 
reserva viraria um Parque Nacional onde é proibido qualquer tipo de 
habitação. "Esta recategorização ainda não aconteceu, por isso a briga 
na justiça. É importante frisar que o estilo de vida dos caiçaras é uma 
cultura a ser preservada", conclui Flávia. 

fonte: http://www.jb.com.br/ambiental/noticias/2012/07/05/moradores-protestam-na-flip-contra-demolicoes-em-trindade/