Por um Plano Nacional de Educação a serviço do Brasil
Autor: CHAPADA 13 | Publicado: 2011-03-03T12:25:00-08:00

Os desafios da Jornada de lutas da UNE: Por um Plano nacional de educação a serviço do BrasilO processo eleitoral de 2010 foi um dos principais momentos políticos da história do povo brasileiro. A eleição de Dilma representou a terceira derrota consecutiva do neoliberalismo no país e ampliou a possibilidade da construção de uma nova hegemonia política e social.A UNE agiu acertadamente ao definir, de forma inédita, apoio a candidatura Dilma no segundo turno. Os estudantes tiveram papel fundamental na politização da disputa eleitoral em curso e na derrota dos setores mais conservadores – grande mídia comercial, TFP (Tradição Família e Propriedade), capital financeiro e setores ligados ao regime militar no país – organizados a partir da candidatura de José Serra.A vitória de Dilma também foi possível devido ao balanço positivo do governo Lula. Os dois mandatos do Presidente Lula devem ser encaradas como um período de interrupção da hegemonia neoliberal no país. Em especial, o segundo mandato e as respostas dadas ao processo de crise financeira, consolidaram saídas progressistas e anti-liberais, caminhando rumo a um projeto político baseado na soberania internacional, no desenvolvimento e no distribuição de renda.A aprovação do projeto político do presidente Lula e a vitória nas eleições de 2010 representam o fortalecimento de um pensamento anti-liberal do povo brasileiro, contribuindo em uma conjuntura de disputa política mais favorável para os próximos anos. Neste contexto, os movimentos sociais tem o desafio de ampliar seu protagonismo social e atualizar suas lutas e tarefas diante das novas possibilidades abertas pela conjuntura atual.A UNE tem sua história marcada pela contribuição aos principais temas que mobilizaram o nosso povo, como a resistência ao golpe militar ou o processo de redemocratização do país. Mas, somos responsáveis, sobretudo, por significar e sistematizar as principais formulações do povo brasileiro na política educacional.Embuídos dos desafios colocados ao movimento social e do histórico da UNE, os estudantes brasileiros iniciaram o ano de 2010 com um amplo processo de mobilização. Convocamos durante o 13 CONEB da UNE, onde estiverem presente mais de 5 mil estudantes, uma Jornada de Lutas para o período de 21 a 25 de março de 2011 com o chamada “ A educação tem que ser 10 – Por um Plano Nacional de Educação à Serviço do Brasil”A Jornada de lutas convocada pela entidade reafirma duas questões centrais: o papel da UNE em disputar a correlações de forças da sociedade brasileira e protagonizar nas ruas o processo político em curso no país; e aponta o tema educacional, sobretudo as discussões referentes ao Plano Nacional de Educação, como a principal contribuição da entidade à dinâmica transformadora em curso.A mudança dos patamares de financiamento da educação está no centro da pauta das mobilizações estudantis. Reinvindicamos a bandeira histórica do movimento estudantil de investir 10% do PIB e 50% dos recursos oriundo do Fundo Social do Pré-sal em educação.

No entanto, nossas contribuições vão muito além deste tema, reafirmando a opinião, acumulada historicamente na entidade, de que o financiamento é apenas um passo na democratização da educação brasileira.

Por isso, estão na pauta também a aprovação das cotas raciais nas universidades, a ampliação do investimento em assistência estudantil, a regulamentação do setor privado, a ampliação do acesso à universidade atingindo patamares de 40% da juventude brasileira na universidade, sendo 60% destes no setor público e a democratização dos espaços universitários garantindo eleição direta para reitor e composição paritária dos conselhos universitários.Tais bandeiras serão colocadas como emendas ao projeto de lei do Plano Nacional de Educação proposto pelo Governo Federal ao Congresso. Servindo também como elementos organizadores das mobilizações estudantis de março.Mobilização estudantil, disputa da hegemonia nas universidades, unidade do movimento educacional brasileiro e atuação protagonista no Congresso Federal são ingredientes importante no sucesso político da Jornada de Lutas da UNE. E um grande passo rumo à vitórias dos estudantes na educação brasileira.
Tiago Ventura é vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).