DEFENSORIA PÚBLICA E ESTÁCIO DE SÁ REALIZAM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO FÓRUM
Autor: Defensoria Pública | Publicado: 2011-02-08T15:21:00-02:00




No último dia 8, a Defensoria Pública em Nova Friburgo, em parceria com a Universidade Estácio de Sá, promoveu audiência pública visando discutir com a comunidade friburguense os diversos problemas que emergiram na cidade após a recente catástrofe climática.
Estiveram presentes na audiência os Defensores Públicos em atuação no Núcleo de Primeiro Atendimento, Drs. Maria Fernanda Ayres, Diogo Esteves, Juliana Lintz e Patrícia Gonçalves, o presidente da COMAMOR (Conselho Municipal das Associações de Moradores de Nova Friburgo), Cezar Luis Bezerra, a Coordenadora do Escritório de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá, Dra. Nívea Dutra, o Direitor do Campus Nova Friburgo da Universidade Estácio de Sá, Dr. Manoel Nunes Neto, bem como diversos presidentes e diretores de Associações de Moradores e cidadãos em geral.
Uma das questões mais levantadas na reunião, comum a quase todas as comunidades, foi a preocupação dos munícipes com a existência de casas em áreas de risco, por vezes ameaçando outras residências localizadas em ruas de nível inferior. Os representantes das comunidades reclamaram que a Defesa Civil não emitiu laudos conclusivos sobre a situação dessas residências, nem orientou suficientemente a população sobre como proceder. Outra preocupação da população a este respeito é o receio de que a Defesa Civil promova a demolição açodada de casas que, a rigor, não estejam em risco. Aliado a isso, foi constada a preocupação com a retirada dos móveis que guarnecem as casas que serão demolidas.
Muitas pessoas também manifestaram insatisfação com a concessionária Águas de Nova Friburgo, que ainda não restabeleceu o fornecimento de água em todas as comunidades afetadas, o que revela o descumprimento de ordem judicial obtida pela Defensoria Pública em Ação Civil Pública proposta no mês de janeiro.
Além disso, houve reclamações sobre ausência de limpeza das ruas dos bairros mais afastados do centro da cidade e, ainda, foi informado que em algumas localidades há esgoto correndo a céu aberto.
Segundo a Defensora Pública titular do Núcleo de Primeiro Atendimento, Dra. Maria Fernanda Junqueira Ayres, “todas as demandas apresentadas na reunião serão repassadas aos órgãos públicos e empresas responsáveis, a fim de tentar solucionar amigavelmente as pendências. Contudo, caso isso não seja possível, a Defensoria Pública não medirá esforços para buscar judicialmente o respeito aos direitos dos cidadãos”.

Ressalta a Defensora que, como não foi possível que toda a população friburguense se fizesse representar na audiência pública, é de extrema importância que aqueles que tenham alguma reclamação a fazer em relação à sua comunidade ou que possuam alguma demanda individual (necessidade de ingressar com ações judiciais para recebimento do aluguel social, auxílio novo lar e para pleitear indenizações em razão da destruição de imóveis) se dirijam à Defensoria Pública, localizada na Av. Euterpe Friburguense, 210, Centro (prédio anexo ao Fórum), ou entrem em contato pelo telefone 2519-1191, no horário de 8:00 às 12:00h, de segunda à sexta-feira.