Rio + 20 - Cenário para o sonho
Autor: Ariane Cerena Mesquita | Publicado: 2012-04-16T09:00:00-07:00





&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Vinte anos depois da Eco-92, a maior conferência da história da ONU, a
Rio mais 20 reinjeta ânimo na agenda da sustentabilidade e tenta frear a
degradação do planeta.





&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Abril e junho
de 2012 serão meses de forte simbolismo para quem se preocupa com a crise
contemporânea. Em abril de 1987, há 25 anos, a ex-primeira-ministra da Noruega,
Gro Harlem Brundtland, apresentava à Assembleia Geral das Nações Unidas, em
Nova York, o relatório&nbsp;Nosso Futuro Comum, que trouxe o tema do
desenvolvimento sustentável para a discussão global. E, há 20 anos,
realizava-se, no Rio de Janeiro, a Cúpula da Terra, a Eco-92, a maior
conferência já promovida pela ONU.



De 20 a 22 de
junho, o Rio será palco de mais um grande evento sobre sustentabilidade, a Rio
mais 20. Espera-se a presença de 100 chefes de Estado e de milhares de
representantes de empresas, agências multilaterais e entidades civis. Há dois
grandes temas na pauta: a transição para uma economia verde socialmente
inclusiva e uma reforma da ONU para a criação de um novo órgão, a Organização
Mundial do Meio Ambiente (Omma).







&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Na Eco-92 foram adotadas importantes convenções internacionais - como a
Convenção do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica -, além da Agenda
21, com um programa de ações pelo desenvolvimento sustentável. A Rio+20 não
aprovará nenhum documento desse porte, mas mapeará as (muitas) lacunas no
cumprimento dos acordos firmados desde 1992, definindo medidas para preenchê-
las. Será, também, a primeira conferência ambiental da ONU a discutir
modificações na economia e processos de produção e consumo mais limpos, que
respeitem os direitos humanos. Em paralelo à reunião no Rio Centro, na Barra da
Tijuca, no centro da cidade, entre 16 e 19 de junho, no Aterro do Flamengo e na
Praça Mauá, será realizada a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental,
promovida por milhares de ONGs para fazer avançar o multilateralismo ambiental
no planeta.





&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Apesar de os críticos proclamarem que pouco se fez na prática, desde a Eco-92,
é inegável que o ativismo pela sustentabilidade alargou sua atuação. Temas
relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade tornaram-se itens
obrigatórios de escolas, governos, institutos de pesquisa e empresas.&nbsp;



"Há
20 anos seria inimaginável uma empresa preocupar-se com o estabelecimento de
metas de redução de gases de efeito estufa, ou reutilizar água, aproveitar
resíduos ou direcionar negócios para a base da pirâmide social", nota
Marina Grossi, presidente-executiva do Conselho Empresarial Brasileiro para o
Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que congrega 72 grandes companhias
brasileiras.







&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Em novembro, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)
lançou o relatório&nbsp;De olho no meio ambiente em mutação: do Rio à Rio+20,
uma coleção de dados sobre a evolução dos indicadores ambientais e econômicos
nas duas últimas décadas. O relatório mostra, por exemplo, que entre 1992 e
2009 as empresas eliminaram a geração de 93% dos gases poluidores responsáveis
pelo buraco na camada de ozônio, cumprindo com as obrigações do Protocolo de
Montreal. Hoje, o problema do buraco de ozônio está praticamente resolvido.
Também houve progresso na disseminação das energias renováveis, embora elas
representem apenas 16% da matriz energética mundial. O consumo de energia
eólica saltou 6.000%, a fonte solar cresceu 30.000%, o uso de biocombustíveis
aumentou 3.500% e o de biodiesel, 300.000%. Outros avanços destacados pelo estudo:
a área da agricultura orgânica cresce 13% ao ano e o público do ecoturismo
aumenta a uma taxa três vezes superior à do turismo de massa.&nbsp;



"Não estamos
na velocidade necessária, mas houve, sim, um grande avanço na governança
ambiental global. Hoje, o Brasil tem políticas para reduzir emissões de carbono
e já aceita metas compulsórias para 2020", diz Suzana Khan, subsecretária
de Economia Verde do Rio de Janeiro.







&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Ao longo de 20 anos, a agenda do desenvolvimento sustentável acumula um
calhamaço de tratados, declarações, estudos e algumas leis para a adoção de
tecnologias limpas e o engajamento de empresas, governos e entidades sociais. É
preocupante para o futuro, contudo, que os principais líderes do movimento pela
sustentabilidade acenem com uma avaliação pessimista dos seus efeitos práticos.
Mesmo Achim Steiner, economista russo nascido no Brasil e diretor-executivo do
Pnuma, não parece entusiasmado com os resultados. "Embora tenha havido
muitos avanços, a escala e a velocidade da degradação ambiental superam as
respostas dadas desde 1992", disse à PLANETA. Ele ilustra sua preocupação
com dados do relatório que o Pnuma publicou em novembro. Desde o início da
década de 1990, as emissões de carcarbono aumentaram 36%, o número de espécies
declinou 30% nos trópicos, as florestas nativas perderam cerca de 300 milhões
de hectares, o número de megacidades (aglomerações urbanas com mais de 10
milhões de habitantes) subiu 110% e o uso de fertilizantes na agricultura
cresceu 35%, entre outros tantos indicadores desanimadores. "Seria falso
dizer que o mundo fracassou nestes últimos 20 anos. Mas seria fantasia afirmar
que estamos implementando o desenvolvimento sustentável nos países e na
economia", admite o diretor do Pnuma.&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Na Convenção do Clima, só os países da União Europeia chegaram
próximos de cumprir as metas do Protocolo de Kyoto." Feldmann vê o aumento
das emissões de gases-estufa, em quase todos os países, como um sinal de
fracasso dos acordos da Eco-92. "Mesmo a meta fixada pela Conferência do
Clima de Copenhague, em 2009, de estabilizar o acréscimo na temperatura do
planeta em 2º Celsius, está se tornando inviável.





&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A primeira versão da declaração, divulgada em janeiro, toca em tópicos
importantes, mas peca por ser excessivamente genérica e ignorar a necessidade
de mecanismos financeiros de longo prazo, que ajudem os países emergentes a
combater a pobreza e a adotar tecnologias de baixo carbono e mais eficientes no
uso de recursos naturais. "Minha expectativa é de que a conferência saia
da retórica, estabelecendo compromissos mensuráveis e mecanismos de
monitoração. Aquilo que não se mede, não tem como ser gerido", afirma Suzana
Khan.







&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Trabalha-se para que a agenda mínima contenha quatro itens: Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), Produto Interno Bruto verde, uma fonte de
apoio financeiro global e a criação da Organização Mundial do Meio Ambiente. Os
ODS seriam estabelecidos em complemento ao antigo programa dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, valendo a partir de 2015, com metas específicas
para serem alcançadas até 2030 e indicadores para medir o cumprimento.
Contemplariam temas como padrões de produção e consumo, proteção de oceanos,
segurança alimentar, agricultura sustentável, energia sustentável, acesso e
eficiência no uso da água, cidades sustentáveis, emprego verde, trabalho
decente e inclusão social e redução de desastres ambientais.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;No caso do PIB verde, a ideia é solicitar ao secretário-geral da ONU que
promova consultas para definir o novo indicador. Nele seria descontada do
cálculo a riqueza gerada à custa da poluição dos rios ou da emissão de carbono
além de um certo limite. Produtos fabricados com o uso de energia eólica
passariam a ter maior peso na conta do que os &nbsp;derivados de indústrias cuja
energia fosse gerada em termelétricas a carvão.


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Quanto ao financiamento, a primeira versão da declaração da Rio+20
limita-se a reafirmar a necessidade de os países desenvolvidos cumprirem a
destinação de 0,7% de seu Produto Nacional Bruto à Assistência Oficial ao
Desenvolvimento (ODA, em inglês). A promessa foi assumida na ONU em 1970 e
reafirmada na cúpula mundial de 2000 que estabeleceu os Objetivos do Milênio.
Mas só cinco países a cumpriram - Dinamarca, Holanda, Luxemburgo, Noruega e
Suécia. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico,
apenas 0,32% da renda nacional acumulada dos países ricos foi remetida às nações
em desenvolvimento em 2010, na forma de ODA.




De 1992 a 2012 a coisa piorou... &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;...mas também houve avanços!

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&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;"Precisamos de um mecanismo financeiro adicional para transitar para
a economia verde. Uma fonte poderia ser uma taxação sobre as transações
financeiras globais", defende Aron Belinky, coordenador de processos
internacionais do Instituto Vitae Civilis. O tributo será uma das principais
bandeiras da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, que reunirá
milhares de ativistas no centro do Rio. Além do imposto sobre operações
financeiras, o evento no Aterro do Flamengo, inspirado no Fórum Global de 1992,
insistirá na necessidade de a conferência oficial tocar o dedo na ferida da
desigualdade.&nbsp;





"Não adianta só esverdear a economia com tecnologia e
energias renováveis. O sucesso da Rio+20 estará em obter um compromisso contra
a desigualdade que se reflita até no próprio funcionamento dos mercados",
adverte Ricardo Abramovay, professor da Faculdade de Economia e Administração
da USP.&nbsp;O combate à desigualdade extrapola a luta contra a pobreza, questionando
os padrões de consumo dos países ricos e das classes privilegiadas. "É
fundamental cortar significativamente o consumo do topo da pirâmide para que os
mais pobres possam melhorar suas condições de vida, mesmo que isso implique
algum aumento nas emissões de carbono", diz Abramovay.&nbsp;A ex-senadora Marina
Silva concorda: "É um desafio muito grande para ambos, tanto para os
países que precisam reduzir seu padrão de consumo e de concentração de riqueza
como para os países pobres, que precisam combater a exclusão social e elevar
seus padrões de desenvolvimento."

Fonte: Revista Planeta Terra