Evite dor de cabeça ao comprar o imóvel a dois; veja dicas 
Autor: DuduH | Publicado: 2013-01-08T09:29:00-04:00





A
compra ou o financiamento de um imóvel por um casal é uma situação
que requer muito cuidado. Segundo advogados, são rotineiros os
problemas e enormes os transtornos em caso de uma separação.Neste
especial, veja orientações de especialistas para perguntas como "o
que fazer quando o casal se separa no meio do financiamento?" ou
"com quem ficará o imóvel e como será a devolução dos
valores pagos para quem não ficar na casa ou no apartamento?"."Não
há regras para essas situações, somente o bom senso. A rigor, o
mais correto seria que quem ficasse com o imóvel devolvesse ao outro
o valor pago pelo financiamento até o momento da separação, com a
correção monetária", considera o advogado Danilo
Montemurro.Segundo ele, na prática, é diferente. Se o
imóvel ainda está em construção, o contrato de financiamento será
rescindido, haverá multa e o reembolso pela construtora será
dividido igualmente.No caso de imóvel pronto, no qual a
família já mora, o mais comum é que o cônjuge de maior poder
aquisitivo saia para garantir moradia ao outro, especialmente se o
outro for a mulher com os filhos menores do casal."No
final, ou deixam o imóvel no nome dos dois ou compensa-se o valor
pago no financiamento com outros bens do casal que precisem ser
divididos", completa.



VEJA AS REGRAS

Atenção
na hora de comprar ou financiar um imóvel em casalCompra
depois do casamentoCASADOS


 Os
 casais em regime de comunhão parcial de bens e em regime de
 comunhão universal dividem o patrimônio em 50% cada


 No
 regime da separação total, o imóvel pertencerá a quem constar na
 escritura ou matrícula do imóvel, não havendo divisão


 Se
 ambos contribuírem para a compra do imóvel, a escritura deve estar
 em nome dos dois



UNIÃO
ESTÁVEL


 A
 regra para a união estável é a mesma para o casamento celebrado
 sob o regime da comunhão parcial de bens


 Contudo,
 qualquer um dos dois pode adquirir o imóvel em nome próprio, de
 forma que seja exclusivo de apenas um deles


 Para
 isso, basta deixar claro no contrato a situação de união estável
 e a vontade de não dividir os bens





Compra
antes do casamentoQuando um dos dois já conta com um imóvel
ou grana para a entradaCASADOS


 Tudo
 que tiver sido adquirido antes do casamento não se divide entre o
 casal em regime da comunhão parcial


 A
 mesma regra vale para tudo o que foi comprado durante o casamento,
 com dinheiro que veio da venda de bens adquiridos antes


 No
 regime da comunhão total todos os bens serão divididos


 No
 regime de separação total, cada um tem seu próprio bem. Havendo
 separação nada será dividido


 Caso
 o imóvel seja adquirido por ambos, basta constar os dois nomes na
 escritura


 Se
 o marido ou a mulher tiver contribuído com parcelas diferentes, é
 preciso constar o percentual de cada um no contrato de
 financiamento, na escritura e na matrícula



UNIÃO
ESTÁVEL


 É
 a mesma regra da comunhão parcial


 O
 casal poderá adotar divisão diferente, porém, por meio de
 contrato


 No
 caso da união estável, o ideal é que seja sempre realizada a
 elaboração de contratos, preferencialmente por escritura pública,
 para que não haja problemas em caso de separação



Diferenças
entre imóvel pronto e na planta


 O
 imóvel na planta oferece condições diferentes de pagamento e
 financiamento


 O
 comprador tem que aguardar o fim das obras e a entrega das chaves
 para iniciar o financiamento com o banco



Quanto
comprometer da renda mensal para pagar o financiamento


 O
 valor da prestação do financiamento não deve exceder 30% da renda
 comprovada dos participantes


 Outras
 dívidas reduzem a capacidade de pagamento dos participantes



Opções
de pagamento do imóvel


 O
 pagamento pode ser feito com recursos próprios (dinheiro, outro
 imóvel de entrada, por exemplo)


 Com
 o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)


 Por
 financiamento bancário





Fonte:
Folha Online