ATA Nº: 002/2012 - APROVADA
Autor: Conselho Municipal de Política Cultural - Nova Friburgo/RJ | Publicado: 2012-05-21T18:44:00-07:00



Data: 11 de abril de 2012


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Hora Início:&nbsp;18h30
Hora Término:&nbsp;20h30

Local:&nbsp;Casa
da Cultura – Centro 

Solicitante:&nbsp;Presidente
do Conselho M. Cultura – Scheila Santiago
Email:&nbsp;conselhoculturanf@gmail.com / 

Pauta:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apresentação dos secretários
municipais, ou indicados, que ocupam as cadeiras de Educação, Meio Ambiente,
Fazenda e Planejamento, lembrando que na reunião anterior esteve presente Mabel
Póvoa, representando Bianca Tempone, secretária de Turismo;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Aprovação da Ata anterior;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Definição da data das reuniões:
segunda quarta-feira do mês ou segunda quinta feira do mês. 

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Informações da Secretaria Municipal de
Cultura sobre o Fundo Municipal de Cultura;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Resultados do Grupo de Trabalho
sobre a “Semana do Artista Friburguense”;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Resultados do Grupo de Trabalho
sobre a adequação do Conselho ao “Sistema Municipal de Cultura”;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Informes
gerais.



Ata da
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural de Nova Friburgo



Aos onze de abril de dois mil e doze, o
Conselho Municipal se reuniu em Sessão Ordinária, na Sala de Concertos da Casa
da Cultura, sediada na Praça Getulio Vargas 55 - Centro. As dezoito horas e
trinta e cinco minutos, a Presidente abriu a reunião falando a respeito das
cadeiras que estão em aberto por parte do Poder Público, quais sejam: Meio
Ambiente; Educação e Fazenda. Beto Grillo sugere enviar ofícios ao Poder
Público convidando-os a ocupar as referidas cadeiras. Em seguida, a Presidente
comenta a respeito da necessária adequação do Conselho ao Sistema Nacional de
Cultura. Com relação à ata da reunião do dia quinze de março, Chien não
concordou com o texto que fala da Semana do Artista, e diz que o texto deve
conter: O Conselho enviará proposta para elaboração do Edital de chamada para
inscrição dos artistas. Sobre a definição das datas das reuniões ordinárias, ficou
decidido que no mês equivalente a um número ímpar (maio – mês cinco) será em
uma quinta-feira e quando o mês for equivalente a um número par (junho – seis) será
em uma quarta-feira, sendo a próxima no dia três de maio de dois mil e doze. O
conselheiro Carlos Wiss Boueke solicitou que todos se apresentassem, o que foi
realizado. Beto Grillo informa que alguns dos documentos do Conselho não
estavam sendo localizados. Somente dia dez de abril conseguiu localizá-los na
Câmara de Vereadores, inclusive o Decreto do Prefeito Heródoto Bento de Mello,
de cinco de setembro de dois mil e nove, designando os nomes que formaram a
Junta de Administração e Controle do Fundo Municipal de Cultura, que não consta
o nome de Chien Ribeiro, nome este que havia sido indicado pelo Conselho. Tendo
pois a seguinte composição: Roosevelt Concy; Iracema Perrout; Francisco Assis;
Ronaldo Lo Bianco e Angela Pedretti. Continuando, diz Beto que Sidney Matias,
assessor do Secretário Roosevelt, compareceu a Secretaria de Cultura a pedido e
diz que nunca houve movimentação bancária do Fundo, nem Prestação de Contas, e
nem recondução dos membros da Junta, estando a mesma em vacância. Segundo o
mesmo assessor, a dificuldade maior em operacionalizar o Fundo se deu pela
falta de documentação acessível à Controladoria. Tanto a Secretaria quanto o
Conselho não formalizavam através de Ofício o encaminhamento dos documentos. O
Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura, Marcos, sugere que documentos devem
ser encaminhados aos cargos de Prefeito e Secretário, sem necessariamente constar
o nome do titular. Em seguida, Beto reforça a necessidade de recomposição
imediata da Junta. Raquel Nader sugere a convocação de reunião extraordinária.
Marcos Kramer fala: são três representantes da sociedade civil. Beto diz que o
Conselho deve encaminhar à Secretaria de Cultura ofício solicitando que esta
encaminhe os nomes de representantes do poder público. O Conselho decidiu
enviar Ofícios para todos os Secretários que tenham assento em Cadeiras do
Conselho. Dando prosseguimento, a Presidente informa que a Presidente da
Assossiação de Artistas, Corina Mourão, solicitou espaço para assembléia dia
dezesseis de abril. Beto Grillo entregou os documentos à Presidente do
Conselho: Lei Municipal 3.533; e Portaria 1877.&nbsp;
Ficou decidida Reunião Extraordinária para formação da Junta no dia
vinte e cinco de abril no mesmo local e horário. A Junta pode ser formada por
pessoa física ou jurídica. A presidente justifica ausência da conselheira
Raquel Stum e de Dalva Brust.&nbsp; Dando
continuidade, foi lido por Dirce Montechiari o texto elaborado pelo Grupo da
Semana do Artista Friburguense. João Leonardo levanta alguns pontos
relacionados ao número de Projetos, tipos de Projetos, áreas a serem
contempladas, estrutura e mesmo valor financeiro para todos os Projetos, e
questiona se para a produção haverá setenta por cento da verba para pagamento
de cachês e trinta por cento para a estrutura. Raquel Nader sugere que haja uma
troca de conhecimento para as apresentações. Que se faça um cruzamento entre
música e literatura por exemplo. Beto fala sobre seu contato com o SEBRAE. Diz
que este se propõe a elaborar e produzir o Edital para a Semana do Artista
Friburguense. Scheila e João colocam que o Grupo precisa se reunir para definir
propostas dos artistas. Foi apresentada idéia de o Produtor captar recursos
independentes do Edital. Beto coloca que a Secretaria não tem Staff de
Produção, necessitando, portanto, contratar um Produtor. A Presidente sugere
que a representante do Turismo, Mabel Povoa, aponte o olhar do Turismo à questão
da Semana do Artista Friburguense. O conselheiro Boueke lembra a necessidade de
contatar a Ordem Urbana para autorizar a utilização dos espaços públicos
durante o evento em questão. Sem mais assuntos a tratar, foi encerrada a
reunião às vinte e trinta horas, ficando a próxima Reunião Ordinária marcada
para o dia três de maio, no mesmo local e horário. Eu, Adair Araujo Costa,
secretária, lavro a presente ata, que vai por mim assinada e pelos demais
membros presentes,





Adair Costa

Secretária