Insólitas prisões
Autor: Avelina | Publicado: 2013-12-12T10:28:00-02:00


Por Maria Sylvia Carvalho Franco *

Texto publicado na seção de Tendências / Debates, da Folha, em 08/12/2013

“Quatro da madrugada: instante entre a noite e o amanhecer, 
quando as decisões lá no topo já se firmaram, quando o que deverá 
acontecer já aconteceu. Alguém bate à porta, urgente. Quem é? Não se 
sabe.”

Com essa matriz política, Jan Kott abre sua reflexão sobre o golpe de
 Estado urdido em “Ricardo 3º”, peça em que a violência dilacera as 
tramas do cotidiano: súbito, a força física e a intimidação moral 
irrompem nos afazeres, no lazer, no sono. “Quem dentre nós, pelo menos 
uma vez na vida, não foi assim despertado?” O ensaio de Kott sobre 
“Ricardo 3º” faz dessa figura uma grande metáfora da “húbris” política, 
desvelando a essência do ato despótico e sua perene ameaça.
Assistimos, aqui e agora, à reiteração dessas práticas. As detenções 
dos réus da ação penal 470 ocorreram após um processo transparente, mas o
 foram com bizarria do prisma ético. Sua imposição intempestiva, em 
longo feriado, valeu-se do emblemático Dia da República e da suspensão, 
no calendário, de três dias úteis. Pergunta-se o porque da pressa: 
Joaquim Barbosa valeu-se do recesso para decidir sozinho, ignorando seus
 pares?
A efetivação repentina dessas prisões, após um lento processo, insere
 o monopólio estatal da força física no cotidiano das pessoas. Noite que
 enseja emboscadas, ou feriado que paralisa a vida pública e privada, 
ambas as situações cancelam as garantias constitucionais.
Não visamos, aqui, a procedência das prisões, mas seu arbitrário 
“modus faciendi”. O uso do feriado não é inédito nas práticas políticas 
autoritárias: entre nós, basta citar os ardilosos planos econômicos, 
como o de Collor. Há mesmo uma história dessas tocaias: nas imagens 
acentuadas por Kott, o golpe de Ricardo 3º condensa-se na semana de 
Todos os Santos e Finados, tropos polissêmicos onde o dia dos mortos e o
 morticínio do tirano conjugam-se: os assassinatos, processos e 
decapitações não por acaso efetivam-se quando a vida social está 
suspensa, em luto. Inglaterra elisabetana ou República brasileira, a 
conivência com tais condutas resulta na mesma inversão de valores e 
práticas já presentes na democracia grega e sintetizadas por Platão como
 raízes do poder tirânico.
Por fim, completando os atentados à cidadania, juntas médicas 
ratificaram o desrespeito a um preso doente. No laudo sobre a saúde de 
José Genoino, afirma-se que ele pode suportar o cárcere: bastam 
remédios, dieta, exercícios regulares e (pasme-se!) evitar “fatores 
psicológicos estressantes”. Os doutores ironizam ou ignoram o que 
significa uma prisão, enunciando um oximoro: cadeia sem trauma.
As juntas que se pronunciaram sobre Genoino –e talvez as que examinam
 Jefferson– esqueceram-se de que avaliam prisioneiros cujas vidas não se
 assemelham à dos pacientes abstratos cujos diagnósticos pautam-se pelos
 parâmetros rotinizados oferecidos pela tecnologia médica. Lendo seus 
pareceres, tem-se o sentimento de que a submissão aos poderosos avalizou
 tais contrassensos. Tanto mais grave torna-se essa conduta quando 
distinguimos a atual crise nos meios médicos brasileiros e lembramos o 
quanto a bioética vem sendo debatida mundialmente.
Após a renúncia de Genoino, as circunstâncias de sua captura podem 
parecer episódicas, mas, nelas, o imprudente uso do poder evidencia o 
vezo, perene no Estado brasileiro, de afrontar o cidadão.
A crítica ao “modus operandi” das prisões não implicam tolerância ao 
crime; pelo contrário, ela pressupõe que sentenças legais não autorizam 
sua execução ilegítima.
Vale recordar que as denúncias contra a democracia martelam a tese de
 que nela é ínsita a impunidade. Já dizia Platão ao invectivar o regime 
ateniense das liberdades que, na polis “licenciosa”, condenados à morte 
ou ao exílio não “deixam a praça, circulam em público, como se fossem 
indiferentes a todos, invisíveis, como fantasmas de heróis”. Pelo visto,
 alguns magistrados são platônicos e gostariam de banir a democracia 
para sempre.
* MARIA SYLVIA CARVALHO FRANCO é professora titular aposentada de 
filosofia da USP e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)