Cúria Metropolitana de SP é condenada por litigância de má fé
Autor: Walington | Publicado: 2010-08-05T01:41:00-03:00

A Cúria Metropolitana de São Paulo, que representa a Igreja Católica na região, foi condenada por litigância de má-fé, mais especificamente, por violar o inciso II do artigo 17 do Código de Processo Civil ao "alterar a verdade dos fatos" nos autos do processo.A condenação foi proferida por unanimidade pela 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Procurada pela Folha, a Cúria preferiu não comentar o caso. Disse apenas que já interpôs recurso contra a decisão no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.A sentença veio no curso da ação trabalhista movida pelo economista Paulo Roberto Arvate, professor da PUC que havia sido demitido em 2006, no âmbito de uma ampla reformulação da universidade, que enfrentava séria crise econômica.O advogado de Arvate, Nelson Rothstein Barreto Parente, acionou não apenas a Fundação São Paulo, mantenedora da PUC, mas também a Cúria Metropolitana de São Paulo, por entender que a segunda controla a primeira.Os advogados da cúria contra-argumentaram, afirmando que a relação entre seu cliente e a fundação se limitava à escolha do reitor, não havendo, portanto, nenhuma possibilidade de ingerência. Com isso, a inclusão da cúria como parte na ação seria despropositada.Tais declarações contrariavam não apenas os estatutos da PUC, que atribuem ao arcebispo de São Paulo o posto de grão-chanceler e diversos poderes na universidade, como também entrevistas de dom Cláudio Hummes (arcebispo até 2007) e de dom Odilo Scherer (arcebispo a partir de 2007) dadas à Folha em que ambos diziam explicitamente que a reestruturação da PUC foi ordenada pela igreja. As declarações dos bispos são posteriores à peça dos advogados.Com isso, Barreto Parente pediu a condenação da cúria por litigância de má-fé, e a Justiça lhe deu razão em dezembro passado. O professor demitido venceu a ação.Religião e MoralUm discurso recorrente tanto entre religiosos como entre leigos é o de que a religião é fonte da moral. Ela seria necessária para fazer com que as pessoas atuem de forma ética. Esse vínculo, porém, não é corroborado pelas evidências empíricas.Se é da religião que vem a moral, deveríamos encontrar nas prisões um grupo desproporcionalmente grande de ateus e menor de religiosos. Não é isso, porém, o que mostram os dados. De acordo com um estudo de 1997, nas prisões norte-americanas --onde as estatísticas são melhores-- a proporção de cristãos era de 80%, mesmo valor da população geral. Muçulmanos, que correspondem a algo entre 1% e 3% dos norte-americanos, eram 7,2% dos presidiários. Já os ateus, que se contam em 8% na população geral, eram apenas 0,2% dos apenados (esse número, porém, é problemático; já que muitos ateus podem estar "escondidos" na grande fatia dos que não declararam sua fé).Seja como for, esses dados servem para mostrar que a religião não oferece efeitos protetores sobre o crime. E, se é verdade que há menos ateus, isso provavelmente se deve ao fato de que essa é uma população mais instruída e rica. A correlação de educação e renda com criminalidade é bem mais forte que a da religião.A ausência de vínculo entre religião e "bom comportamento" também foi verificada nos EUA em relação a divórcios (vistos como pecado ou falha moral por várias igrejas) e trabalho voluntário de médicos. Na verdade, médicos ateus e agnósticos se mostraram um pouquinho mais generosos para com os necessitados do que seus colegas religiosos.