MODELO DE ESCRITURA PÚBLICA DE RENUNCIA DE USUFRUTO E CANCELAMENTO......
Autor: alcino corretor | Publicado: 2014-07-18T18:56:00-07:00


MODELO DE ESCRITURA PÚBLICA DE
RENUNCIA DE USUFRUTO E CANCELAMENTO DAS CLAUSULAS DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE
E INCOMUNICABILIDADE, na
forma que segue:





&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; SAIBAM todos quantos
esta pública escritura virem, que, aos …. dias do mês de ….. do ano de ……..,
nesta cidade de …., Estado de ….., neste Cartório do…..Ofício, na Rua ….., perante
mim, Tabeliã e Escrevente Autorizado, compareceram partes, entre si justas e
contratadas, a saber: de um lado, como outorgante (s), o Sr.(a). (nome,
qualificação, endereço e número do CPF) e do outro lado, como outorgado (s), o
Sr. (a). (nome, qualificação, endereço e número do CPF), todos reconhecidos
como os próprios de mim, Tabeliã e Escrevente Autorizado,- do que dou fé. E
pelo (s) outorgante(s) referido (s) me foi dito, o seguinte: 1. que por
escritura de doação de , lavrada em notas do Oficio , na cidade, no livro
n.º…., fls….., havido (s) conforme Matrícula n.º….. , Registro n.º….., no Livro
RG……. Folha n.º….., no…..em….,doaram ao outorgado o imóvel…….. devidamente
descrito e caracterizado naquela escritura; 2. que, pela citada escritura de doação,
os outorgantes doaram ao outorgado somente a NUA-PROPRIEDADE do citado imóvel,
com as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade e
reserva de usufruto vitalício em favor deles outorgantes, enquanto vivessem; 3.
que não mais havendo razão para a manutenção das citadas cláusulas restritivas
constantes de dita escritura de doação, eles outorgantes, pela presente e nos
melhores termos de direito, renunciam em favor do outorgado do usufruto
vitalício que têm sobre o citado imóvel, bem como cancelam, de modo definitivo,
todas as cláusulas restritivas de INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E
INCOMUNICABILIDADE, constantes de dita escritura de doação, a fim de que dito
imóvel fique totalmente livre e desembaraçado de tais gravames, renúncia essa
que ora o fazem sem nenhuma restrição ou condição, e se obrigam a fazê-la
sempre boa, firme e valiosa a todo tempo por si, herdeiros e sucessores,
ficando a presente a fazer parte integrante e complementar da escritura de
doação acima referida para que juntas produzam seus devidos e legais efeitos.
Em face do cancelamento de ditos gravames, os outorgantes por este mesmo
instrumento cedem e transferem para o outorgado todo domínio, direito, ação e
posse que tinham sobre o dito imóvel, havendo-o desde já por empossado no mesmo
por força deste instrumento e da clausula constitui e, para os efeitos fiscais,
dão à presente escritura de renúncia de usufruto o valor de R$……… Pelos
outorgantes ainda foi dito que como empregadores não são nem nunca foram contribuintes
obrigatórios do Instituto Nacional de Seguro Social. Pelo outorgado foi dito
que aceita,esta escritura corno aqui se contém. PELAS PARTES foi declarado
ainda que se responsabilizam pela autenticidade das indicações sobre o seu
estado civil, nacionalidade, profissão, endereço e identificação. Assim o
disseram,- do que dou fé. A pedido das partes lavrei esta escritura, a qual,
feita e lhes sendo lida, a acharam em tudo conforme a sua vontade e ao que me
foi declarado, a aceitaram, outorgam e assinam, com as testemunhas abaixo, tudo
perante mim, Tabeliã e Escrevente Autorizado,- do que dou fé.- Eu, ……., Tabeliã
e Escrevente Autorizado, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas
n.º…… conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

(assinatura do Tabelião)
(local e data)
(assinatura dos outorgantes)
(assinatura dos outorgados)