Lei Maria da Penha não reduziu morte de mulheres por violência, diz Ipea
Autor: Paraguaçu Online | Publicado: 2014-11-25T20:00:00-03:00




Instituto divulgou dados inéditos sobre violência contra a mulher no país. Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros, diz estudo.



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A Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006 para combater a 
violência contra a mulher, não teve impacto no número de mortes por esse
 tipo de agressão, segundo o estudo “Violência contra a mulher: 
feminicídios no Brasil”, divulgado nesta quarta-feira (24) pelo 
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).





 O Ipea apresentou uma nova estimativa sobre mortes de mulheres em razão
 de violência doméstica com base em dados do Sistema de Informações 
sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.






 As taxas de mortalidade foram 5,28 por 100 mil mulheres no período 2001
 a 2006 (antes da lei) e de 5,22 em 2007 a 2011 (depois da lei), diz o 
estudo.





 Conforme o Ipea, houve apenas um “sutil decréscimo da taxa no ano 2007,
 imediatamente após a vigência da lei”, mas depois a taxa voltou a 
crescer.





 O instituto estima que teriam ocorrido no país 5,82 óbitos para cada 
100 mil mulheres entre 2009 e 2011. "Em média ocorrem 5.664 mortes de 
mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada 
dia, ou uma a cada hora e meia”, diz o estudo.


 O feminicídio é o homicídio da mulher por um conflito de gênero, ou 
seja, por ser mulher. Os crimes são geralmente praticados por homens, 
principalmente parceiros ou ex-parceiros, em situações de abuso 
familiar, ameaças ou intimidação, violência sexual, “ou situações nas 
quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem”.




Perfil das vítimas
 Segundo o estudo do Ipea, mulheres jovens foram as principais vítimas 
--31% na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos.





 Mais da metade dos óbitos (54%) foi de mulheres de 20 a 39 anos, e a 
maioria (31%) ocorreu em via pública, contra 29% em domicílio e 25% em 
hospital ou outro estabelecimento de saúde.





 A maior parte das vítimas era negra (61%), principalmente nas regiões 
Nordeste (87% das mortes de mulheres), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%).
 A maioria também tinha baixa escolaridade (48% das com 15 ou mais anos 
de idade tinham até 8 anos de estudo).





 As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte concentram esse tipo de morte
 com taxas de, respectivamente, 6,90, 6,86 e 6,42 óbitos por 100 mil 
mulheres. Nos estados, as maiores taxas estão no Espírito Santo (11,24),
 Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). As 
taxas mais baixas estão no Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São 
Paulo (3,74).





 Ao todo, 50% dos feminicídios envolveram o uso de armas de fogo e 34%, 
de instrumento perfurante, cortante ou contundente. Enforcamento ou 
sufocação foi registrado em 6% dos óbitos.





 Em outros 3% das mortes foram registrados maus-tratos, agressão por 
meio de força corporal, força física, violência sexual, negligência, 
abandono e outras síndromes, como abuso sexual, crueldade mental e 
tortura.





 “A magnitude dos feminicídios foi elevada em todas as regiões e 
estados. (...) Essa situação é preocupante, uma vez que os feminicídios 
são eventos completamente evitáveis, que abreviam as vidas de muitas 
mulheres jovens, causando perdas inestimáveis, além de consequências 
potencialmente adversas para as crianças, para as famílias e para a 
sociedade”, conclui o estudo.

Fonte: G1