PLANO DE AÇÃO CONSELHO ESCOLAR
Autor: Colégio Estadual Teotônio Marques Dourado Filho | Publicado: 2010-12-19T17:40:00-08:00


UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA / FACULDADE DE EDUCAÇÃOPROGRAMA NACIONAL ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICAESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO ESCOLARTutores: Kathia Marise Borges Sales e&nbsp; Jader Albuquerque &nbsp;Cursista: Maria Deleuze Oliveira BritoTurma: JAC 14. 2B.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Polo: NTE-14
PLANO DE AÇÃO - CONSOLIDAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR

—&nbsp; OBJETIVOS:Gerais:1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Avançar na concretização dos princípios e diretrizes constitucionais da gestão democrática, no que diz respeito à participação da comunidade escolar e local, organizadas em Conselho Escolar, na construção de uma escola de qualidade e cidadã;2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estabelecer um ponto de partida para ações que mobilizem a comunidade escolar e local para trilhar um caminho em busca da melhoria contínua do processo educativo escolar;3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Promover regularmente a integração entre os diversos segmentos que compõem à comunidade escolar visando a uma concepção educacional comum e a unidade de propósitos e ações.Específicos:1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consolidar um legítimo espaço de debate, negociação e encaminhamento de demandas educacionais, sob o ponto de vista de cada segmento representado;2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Descentralizar os deveres e ações relativos à gestão escolar para fortalecer a própria escola e reforçar a ligação família-escola e escola comunidade;3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tornar o Conselho escolar atuante capaz de expressar comprometimento, iniciativa e efetiva colaboração na construção, no desenvolvimento, na avaliação e acompanhamento do Projeto Político Pedagógico.

—&nbsp; JUSTIFICATIVA:Por entender que a gestão democrática e participativa pressupõe uma ação organizada em constante aprendizado para a formação da consciência cidadã e que ao constituir interações entre os membros que á compõem, organizados em Conselhos Escolares, contribui para transformar a dinâmica do cotidiano escolar e para o cumprimento da sua principal função social que é o acompanhamento responsável da prática educativa que se desenvolve na escola e com o propósito de constituir uma gestão democrática mais legítima e voltada à realidade, desejos e necessidades da escola é que se percebeu a necessidade da construção de um “Plano de Ação” que venha consolidar e possibilitar a atuação de todos os segmentos da comunidade escolar de forma colaborativa, na perspectiva de efetivar o compartilhamento de responsabilidades sobre o conjunto de ações voltadas para o desenvolvimento da educação, que venha estabelecer um ponto de partida para ações que mobilizem a comunidade escolar e local para trilhar um caminho em busca da melhoria contínua do processo educativo escolar. É papel do gestor educacional&nbsp; dar unicidade aos esforços pela integração dos vários segmentos na busca de uma ótica&nbsp; comum para a concretização dos objetivos educacionais, diante da &nbsp;necessidade de mudar a realidade presente, falta de compromisso e de participação dos entes envolvidos no processo educacional, &nbsp;nos fez assumir o compromisso de criar um Plano de Ação capaz de efetivar uma maior&nbsp; de todos os interessados em torno das diversas ações, de forma que os pares venham assumir o desafio, através de uma efetiva participação, busquem caminhos para consolidar o novo Conselho Escolar, eleito no último dia 07de dezembro do ano em curso, com posse prevista para o dia 07 de fevereiro de 2011&nbsp; e formas de concretizar os princípios de uma gestão verdadeiramente democrática e participativa, contribuindo decisivamente para a construção de uma educação emancipadora.&nbsp;FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA, MARCO LEGAIS.O Conselho Escolar é um órgão de representação da comunidade escolar. Trata-se de uma instância colegiada que deve ser composta &nbsp;por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar e constitui-se num espaço de discussão de caráter consultivo e ou deliberativo. A escola, no cumprimento do seu papel e na efetivação da gestão democrática, precisa não só criar espaços de discussões que possibilitem a construção do projeto educativo por todos os atores da comunidade escolar, como consolidá-los como espaços que favoreçam a participação.Para que a tomada de decisão seja partilhada e coletiva, é necessária a efetivação de vários mecanismos de participação, desde a escolha do cargo de gestor à criação e consolidação do Conselho Escolar entre outros, além de novas maneiras de partilhar o poder de decisão.No Brasil, os princípios que norteiam a educação escolar, estão inscritos no mais importante documento de princípios do país a Constituição de 1988-, em seu art. 206, inciso VI, aquele ao qual se costuma associar a idéia de democracia em educação. Esse importante princípio é retomado pela Lei de Diretrizes e Bases- LDB no Título II, no art. 14, trata dos Princípios e Fins da Educação Nacional, no inciso VIII do art.3º. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;A Lei nº 10.172 aprovada em 09/01/2001, originou o atual Plano Nacional de Educação resultado de conflitos e interesses divergentes, pois havia paralelamente uma proposta discutida e organizada pela sociedade civil, na qual se destaca, entre seus objetivos, a gestão democrática do ensino público. O Plano Nacional de Educação reforça a incumbência de cada sistema em implementar a Gestão Democrática, que deve se efetivar nos Sistemas de Ensino através dos Conselhos de Educação e das unidades educacionais, através da participação da comunidade educacional nos Conselhos Escolares, mas não aprofunda a Gestão Democrática como preceito básico a radicalização da democracia já presente na proposta da sociedade brasileira.A democracia só é possível a partir de uma real igualdade de condições sociais, econômicas, educacionais. Por isso é necessário, que ocorra essa organização política dos grupos sociais destacada por Scheleneser. É necessário ainda, que os participantes dos grupos sociais se reconheçam como agentes na produção de sua vida material.&nbsp;&nbsp; Diante dessas análises, assume-se que a teoria possibilita uma discussão com critérios e permite uma análise da prática atual para propor uma nova prática fundamentada o que possibilita uma maior nitidez da função social da escola.O contato e a compreensão da teoria fazem-se com novos instrumentos de discussão e crítica, gerados no bojo de atividades práticas coletivas, nas quais não podem existir dirigentes e dirigidos, mas indivíduos que interagem, discutem, participam e se criam a medida que interagem, discutem e participam. (Schlesener. 2006, p.181).
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com essa afirmação Schlesener defende a gestão democrática como um processo contínuo que provoca uma nova forma de gestão política que se origina da consciência crítica elaborada na ação e no debate. Nesse sentido, na unidade educacional a gestão está nas mãos de todos os envolvidos na ação de educar, e não apenas restrito ao conselho ou a uma direção. Cabe destacar, que trabalhar com essa perspectiva de gestão na sociedade atual, apresenta-se com muitas limitações. Assim se faz premente a formação de toda a comunidade escolar para que num processo contínuo se promova a efetiva participação do Conselho Escolar na gestão das Unidades Educacionais, visando à consolidação da Gestão Democrática.As ações e decisões do Conselho Escolar devem ser discutidas em assembléia, reuniões e posteriormente abertas a todos os segmentos, para que possam debater, e ouvir e dar opiniões. A legitimidade das ações e decisões do Conselho Escolar se efetiva em seu Regimento próprio, onde estão definidas sua finalidade, estrutura e funcionamento.&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entende-se que o Conselho Escolar é um dos instrumentos que possibilita a participação na gestão na unidade educacional, devendo ser constantemente qualificado através da contínua formação para a comunidade, a fim de que possa participar e atuar com criticidade e compreensão das decisões que estão tomando. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não é demais lembrar ainda, que a democratização da escola não se reduz à instituição de eleições para diretor. É preciso que se tenha uma organização fundada numa colaboração recíproca, na convivência e no diálogo, e que sejam previstas práticas que garantam a participação efetiva tanto dos servidores quanto dos usuários (alunos e pais) nas decisões da escola, porque educação é responsabilidade de toda a comunidade e todos aqueles que se relacionam e se mobiliza por sua qualidade. Educação é um assunto de interesse público. Por isso pretende-se que a implementação deste Plano de Ação envolva todos esses atores, representados pelo Conselho Escolar, como se referia Paulo Freire:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;"Tudo que a gente puder fazer no sentido de&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;convocar os que&nbsp;vivem &nbsp;em torno da escola, e dentro da&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;escola, no&nbsp;sentido de participarem, de tomarem um&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;pouco o destino da&nbsp;escola na mão, também. Tudo o que&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;a gente puder&nbsp;fazer&nbsp;nesse sentido é pouco ainda,&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;considerando o trabalho&nbsp;imenso que se põe diante&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;de nós que é o de assumir&nbsp;&nbsp;&nbsp;esse país democraticamente.”&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;
   Ação   Responsável   Envolvidos   Cronograma   Produto/Instrumento/Evidencia  
   1-Eleição e composição do Conselho   Escolar   Presidente do CEE Letícia   CEE, candidatos e todos os segmentos   da comunidade Escolar   07/12/2010   Lista de eleitores votantes, cédula   de votação, Ata de votação, boletim de apuração e Ata de Apuração. Formulário   enviado à DIREC para inserção no sistema de homologação do Conselho.  
   2- Convocação para a primeira reunião   e posse do Conselho Escolar.   Gestor   EscolarMª   Deleuze Brito   Equipe gestora, membros eleitos e   todos os segmentos da comunidade Escolar   
07/02/2011   Ata de posse do novo Conselho Escolar.  
   3- Primeira reunião extraordinária,   eleição de presidente e vice-presidente e elaboração do calendário de   reuniões ordinárias   Gestor escolar Mª Deleuze Brito e   Presidente do Conselho   Gestor escolar e membros do Conselho   Eleito   Fev/2011   Registro e assinaturas em Ata   informando o nome dos escolhidos como Presidente e vice-presidente e   calendário das reuniões ordinárias.  
   4-   Capacitação de Conselheiros   Gestora e presidente do Conselho   Gestora   e membros do Conselho Escolar   No decorrer do mandato, em março 2011   a março 2013, durante algumas reuniões ordinárias   Cartilhas, relatórios e registros e   assinaturas em Atas.  
   5- Criação de Blog para o Conselho   Escolar.   Gestora e presidente do Conselho   Gestora   e membros do Conselho Escolar   Abri l/2011   Visita ao Blog, fotos, vídeos e   registros.  
   6- Reuniões extraordinárias e eleição   do membro da Comunidade local   Gestora e presidente do Conselho   Gestora   e membros do Conselho Escolar   No decorrer da gestão, sempre que   houver necessidade   Registro e assinaturas em Atas e   relatórios.  
   7- Participação efetiva em eventos programados   pela UEE.   Gestora e presidente do Conselho   Gestora e membros do Conselho e comunidade   escolar.   No decorrer da gestão, sempre que   houver necessidade   Registro em Atas e assinaturas em   lista de presença, relatórios outros.  


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