AGENTES COMUNITÁRIOS REALIZARÃO SUA PRIMEIRA PARALISAÇÃO NO DIA 27
Autor: Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Combate às Endemias, Proteção Social, Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo | Publicado: 2014-08-19T07:40:00-07:00




Em
assembleia geral extraordinária, categoria rejeitou proposta do Sindhosfil



&nbsp;Cerca de 400
trabalhadores da categoria votaram a favor da paralisação. (Crédito:Erick Vizoki)



Em assembleia geral
extraordinária realizada pelo Sindicomunitário (Sindicato dos Agentes
Comunitários de Saúde, de Combate às Endemias, de Proteção Social, Promoção
Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo), no último dia
16/08 (sábado), na Igreja Nossa Senhora da Paz, na Liberdade, a categoria
decidiu, por unanimidade, decretar paralisação marcada para o próximo dia 27/08
(quarta-feira).

Cerca de 400
companheiros presentes nessa assembleia histórica se mostraram contrários à
contraproposta apresentada pelo Sindhosfil (Sindicato das Santas Casas de
Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo), entidade que
representa os empregadores dos ACS na capital, que foi de 5,82%. 


Diretoria executiva e
diretores de base da capital paulista comemoram, junto com os trabalhadores, a
decisão inédita pela paralisação. (Crédito: Erick Vizoki)


“Esta é a primeira vez
que os agentes da capital optam por uma paralisação desde que a categoria foi
criada oficialmente”, ressalta Carlos Alberto Santos Gualberto, presidente em
exercício do Sindicomunitário. “Até agora, a relação entre o Sindicomunitário e
o Sindhosfil tem sido cordial. Todos os anos conseguimos celebrar bons acordos,
mas este ano eles estão inflexíveis e isso pode acabar azedando nossa relação.
E a opção da categoria por realizar essa paralisação é a prova disso. Não
queríamos chegar a esse ponto”, esclarece. 

A assembleia decidiu que
os agentes se reunirão no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na
Av. Paulista, a partir das 10h do dia 27. Em seguida, sairão em passeata, quando
descerão a Av. Brigadeiro Luis Antônio e se concentrarão em frente à sede do
Sindhosfil, que fica na rua Líbero Badaró, no centro da capital.




À esquerda, Carlos
Alberto, presidente em exercício do Sindicomunitário: “Não queríamos chegar a
esse ponto”; ao centro, o diretor de base João Paulo: perda, em números
inteiros, da ordem de R$ 529; à direita, Domingos Sávio, diretor financeiro: uma
data histórica. (Crédito: Erick Vizoki)




As
negociações



O Sindicomunitário
iniciou as negociações com o Sindhosfil ao enviar, no dia 26/03/2014, sua pauta
de reivindicações baseada em diversas reuniões com a categoria, onde pedia um
reajuste de 36,04% no piso salarial para recompor as perdas acumuladas desde
2001. A contraproposta do Sindhosfil foi um reajuste de 5,82%, o que
representaria um aumento de R$ 64 em relação ao atual piso salarial, que é de
R$ 1.100, e que elevaria para R$ 1.164 o atual salário-base para esses
trabalhadores da capital.



Nosso sindicato, sempre
aberto às negociações, decidiu, junto com a categoria, enviar nova
contraproposta, agora em 19% sobre o piso atual, o que equivale a um aumento de
R$ 200, totalizando um piso salarial de R$ 1.300. O Sindhosfil manteve sua
proposta de 5,82%.





Dra. Andréa
Gonçalves, do Deptº Jurídico do Sindicomunitário, esclarece as dúvidas sobre a
legalidade da paralisação. (Crédito: Erick Vizoki)







“De 2001 para cá tivemos
uma perda, em números inteiros, da ordem de R$ 529”, lembra João Paulo de
Souza, diretor sindical de base que representa a região sul da capital. É que,
em 2001, o piso dos ACS na cidade de São Paulo, era de R$ 406, o que equivalia
a 2,25 salários mínimos, que na época era de R$ 180.

Atualmente, o piso
salarial para os ACS e ACE da capital é de R$ 1.100, ou 1,51 salários mínimos.
Pelos cálculos de João Paulo, os ACS e ACE, se continuassem a receber 2,25
salários mínimos como em 2001, hoje esse valor seria de R$ 1.629,
considerando-se o salário mínimo vigente, que é de R$ 724.



Dieese



A constituição brasileira
de 1988 estabelece no Título II, Capítulo II (Direitos Sociais), artigo 6, o
direito de todo trabalhador a um salário mínimo. A cláusula IV manteve
basicamente a definição da antiga CLT ao estabelecer que o valor do salário
fosse "capaz de atender a suas (do trabalhador) necessidades vitais
básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer,
vestuário, higiene, transporte e previdência social". Esta cláusula também
garante reajustes periódicos a fim de preservar o poder aquisitivo do
trabalhador.

Baseado nesta premissa,
o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)
divulga o salário mínimo necessário para se cumprir o que a constituição
estabelece (ver
tabela).

Desde 1994, quando a
moeda corrente passou a ser o&nbsp;Real, houve 18 reajustes.

Assim, de acordo com o
Dieese, o piso salarial dos ACS e ACE da capital paulista deveria ser, em 2014,
de pelo menos R$ 6.235,74, ou seja, 2,25 vezes o mínimo projetado pelo órgão
para este ano, que seria de R$ 2.771,44.

A tabela abaixo mostra o
valor de todos os reajustes do salário mínimo, desde 2001, e os valores do salário
mínimo atualizados segundo o Dieese.









Data
histórica



“O dia 16 de agosto
passa a ser uma data histórica para nossa categoria”, avalia o diretor
financeiro do Sindicomunitário, Domingos Sávio de Oliveira. “Nunca precisamos
chegar a esse ponto, somos uma categoria pacífica, nosso sindicato sempre optou
pelo diálogo, pela negociação. Essa assembleia foi um divisor de águas na
história dos agentes comunitários e para o Sindicomunitário”, concluiu.

Para a secretária geral
Mirian Buglio, o índice de 19% reivindicado pela categoria ainda não é o
suficiente para repor todas as perdas. “Procuramos ser sensatos nas
negociações, pois sabemos também das recentes dificuldades que a Santa Casa de
São Paulo andou passando. Não seríamos loucos de pedir um reajuste abusivo. Mas
não podemos ser penalizados pela má gestão deles ou pelo descaso do poder
público”, avaliou.






























































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