A REFORMA DO MERCADO É PRIORIDADE
Autor: Pedro Câmara | Publicado: 2016-05-21T14:56:00-07:00






Foi realizado em 19 de maio de 2015, audiência pública na Câmara
Municipal de São Luís, com requerimento do Vereador pavão Filho, para tratar
sobre a questão da reforma e restauração do mercado da Cidade Operária, por sua
propositura através de indicação ao Governo do Estado Do Maranhão.

O mercado da Cidade Operária foi
inaugurado em 1987, no governo de Epitácio Cafeteira e posteriormente entregue
à Cooperativa dos Feirantes. Estando o patrimônio físico de domínio da
Secretaria de Gestão e Patrimônio&nbsp; por conta de um termo de cessão, já
expirado há oito anos.

Na Pauta da Audiência

O Parlamentar colocou que o objetivo
é a conquista de um centro de abastecimento com padrão nacional e que atualmente,
aquele mercado está transformado num local insalubre, com esgoto a céu aberto,
lixo espalhado, sem higienização adequada, com as instalações completamente
deterioradas, e bancas espalhadas desorganizando totalmente o passeio publico. A
propositura foi reiterada por mais três vezes. Em 10 de março, de 2014, foi
encaminhada&nbsp; a segunda indicação, no mesmo sentido,&nbsp; ao então
secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva. Já em 25 de agosto do mesmo
ano, a propositura foi reapresentada, desta vez a outro ocupante daquela pasta,
José Raimundo Frazão e, por último, em 28 de janeiro deste ano, ao governador
Flávio Dino. A luta do vereador Pavão Filho pela construção do novo mercado da
Cidade Operária foi iniciada em&nbsp;&nbsp;16 de abril de 2013, quando
apresentou a indicação de nº 170 à então governadora Roseana Sarney, solicitado
a reforma daquela feira.

Participantes

&nbsp;Estiveram presentes na audiência lideres de
movimentos sociais populares e representantes de associações comunitárias e do
Conselho Comunitário da Cidade Operária. Representantes da Secretaria de Governo,
assessores do Governador Flavio Dino e do Prefeito Edvaldo Holanda Junior.

REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE E FEIRANTES.

Em duas oportunidades o Vereador Pavão
Filho esteve no Palácio do Governo para tratar da pauta da reforma do mercado.
Na primeira com o presidente da Cooperativa dos Feirantes, Josinvan &nbsp;Gonçalves(Cabeludo), o feirante José Ribamar
Correa e o coordenador de movimentos populares da Cidade Operária, Pedro Câmara
e na segunda oportunidade com o Presidente da Associação de feirantes que
atualmente administra o Horto Mercado. Todos os presentes relataram&nbsp; que os comerciantes estão falindo, que o
local está desorganizado com demorados engarrafamentos e presenças de usuários de
drogas.

OS ENCAMINHAMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO APRESENTADOS NA AUDIÊNCIA.
Ponto Críticos:
Disputa
interna, conflitos de interesse de grupos de feiras e mercado, existe 03 comandos
(lojistas, cooperativa, associação, inadimplência.
Ponto
Forte: Capacidade de atendimento, espaço físico.
Ponto
Fraco: Sujeira, Insalubridade. Desorganização do espaço urbano, disputa interna
de gestão, falta segurança ambiente de acesso usuários drogas.
Ameaças:
Desconfiança, descrédito de feirantes e usuários no poder público.
Resultado
esperados:
Plano de
Gestão em fase de elaboração especifico para produtos hortifrutigranjeiros.
Elaboração
Código Sanitário que vai propor projeto de lei.&nbsp;
A PGE já
solicitou a transferência junto a Segep o domínio do Mercado para Sagrima. A
Sinfra e Sagrima estão em fase de discussão, planejamento. e orçamento do
projeto de reforma física e do plano de gestão do horto mercado frutigranjeiro.
Em reunião foi colocado que esta previsto a estimativa de valores e custos e
licitação em agosto, e conclusão de 06 a 10 meses e entrega 2017. A Sagrima que
vai tratar de abastecimento, de Segurança Alimentar, e Produtos Agropecuários.

A segunda etapa do processo da restauração e
revitalização do mercado vai ser incluída o processo de formação e capacitação
de empreendedorismo. O Plano maior é o Horto Mercado a reestruturação da feira
é competência da Prefeitura Municipal de São Luís.