Lei alemã de proteção a prostitutas causa protestos de profissionais do sexo
Autor: Mega Tops Brasil | Publicado: 2015-02-01T14:02:00-08:00

"Por um tempo, eu era super 
orgulhosa do trabalho com o sexo", conta Nadine, de 30 anos, cabelos 
cacheados louros e casaco negro felpudo. "Eu tinha orgulho dos meus 
clientes fixos. Você ganha 150 euros por uma 'rapidinha' e pensa: 'uau, 
isso é tudo de bom!'"

Embora 
ela tenha sentimentos ambivalentes em relação ao que chama de "cultura 
do bordel do plástico", durante dez anos, a prostituição foi a melhor 
forma de Nadine ganhar dinheiro.
Antes
 da lei da prostituição de 2002, o contrato entre cliente e profissional
 do sexo era classificado como atentado aos bons costumes na Alemanha. 
Os donos de bordéis corriam risco de ser autuados por rufianismo 
(exploração da prostituição).

Hoje,
 eles são estabelecimentos comerciais como qualquer outro, e a atividade
 é plenamente legal. As operárias do sexo, que sempre tiveram que pagar 
impostos no país, têm agora direito a seguro social e de saúde. A 
possibilidade teórica de um emprego fixo não encontrou aceitação no 
meio. Enquanto a maioria das prostitutas têm seguro de saúde, poucas 
pagam aposentadoria, conforme um estudo encomendado pelo governo alemão.

Lei liberal

A
 mudança na legislação estimulou Kerstin Berghäuser a abrir seu próprio 
bordel diurno em Berlim. Ela mesma já exercera a atividade durante oito 
anos, para pagar rapidamente suas dívidas, mas aí resolveu se tornar 
autônoma.

 "O ponto decisivo 
foi a entrada em vigor da lei da prostituição, me dando a certeza de que
 eu não estava fazendo nada de proibido. Eu queria providenciar boas 
condições de trabalho para as mulheres. Antes, só ter preservativos na 
loja já era taxado de incentivo à prostituição."

A
 lei alemã sobre o assunto é uma das mais liberais do mundo. Ao 
contrário dos Estados Unidos, por exemplo, onde a atividade é ilegal. Ou
 da Suécia e a França, em que o comércio do sexo é proibido, e os 
clientes estão sujeitos a penalidades.

Movimento antiprostituição

O
 movimento antiprostituição da Alemanha também reivindica atualmente a 
criminalização da clientela. Seus argumentos centrais são de que o 
tráfico humano vem crescendo, e que a maior parte das mulheres seria 
forçada a se prostituir. Na realidade, porém, faltam estatísticas 
concretas sobre ambas as afirmativas.
Os
 opositores do movimento apontam dois aspectos. Primeiro, a lei da 
prostituição teria como objeto os serviços sexuais prestados 
voluntariamente. Quem constringe alguém ao sexo, por outro lado, está 
cometendo crime de estupro, rufianismo ou tráfico de pessoas com fins de
 exploração sexual ou de mão de obra.

Em
 segundo lugar, a legislação não poderia ter facilitado o tráfico 
humano, porque não trata dele. A socióloga Barbara Kavemann, que avaliou
 a lei de 2002, defende que o aumento do tráfico na Alemanha se deve, 
antes, à ampliação da União Europeia com os países do Leste.

Leis de imigração restringem possibilidades

A
 partir 2004, a UE integrou 13 novos Estados, sobretudo do Leste 
Europeu, antes sob domínio soviético. Desde então, as mulheres desses 
países têm permissão para ingressar e permanecer na Alemanha.

 Paula é uma delas. A delicada búlgara, de cabelos longos quase negros, 
esperava poder trabalhar como cozinheira na Alemanha, mas foi deixada 
defronte a um prostíbulo, o que pode ser tomado por tráfico humano, já 
que Paula não falava alemão, não tinha dinheiro e não sabia a quem 
recorrer. De início, chorou e se recusou a trabalhar – mas acabou 
exercendo o ofício durante cinco anos, por necessidade financeira.
A
 dona do bordel a obrigou a trabalhar de 6h às 22h e ficava com metade 
dos ganhos. Algumas vezes, Paula voou para a Bulgária, mas acabou 
retornando para a Alemanha. Por não poder ter um emprego fixo, pro ser 
búlgara, voltava a trabalhar no bordel. A lei de imigração alemã não lhe
 deixava alternativa. Mesmo assim, nunca aceitou ter um cafetão, 
defendendo-se sozinha dos clientes que não se comportavam ou que queriam
 sexo sem preservativo.

Mechthild
 Eickel, da central de aconselhamento para trabalhadoras sexuais 
Madonna, em Bochum, assegura que mesmo migrantes como Paula nem sempre 
são vítimas. "Muitas mulheres trabalham sob condições muito difíceis. 
Mas é uma decisão delas."

Berlim quer proteger prostitutas

Então,
 o sexo é uma atividade profissional como qualquer outra? Não, até mesmo
 porque quem a exerce continua sendo encarado com desprezo: apenas 
poucas podem declarar abertamente de onde vem seu dinheiro.

Mas,
 como afirma o slogan de um movimento da classe, "trabalho com sexo é 
trabalho", e as mulheres e homens que encaram a prostituição como uma 
forma de prestação de serviço, exigem boas condições para exercê-la.


 A coalizão de governo em Berlim, formada por conservadores cristãos e 
social-democratas, está estudando no momento uma legislação de proteção 
aos profissionais do sexo. Ela prevê, entre outros pontos, idade mínima 
de 21 anos, cadastramento obrigatório e exames médicos compulsórios.

Profissionais
 de ambos os gêneros tem protestado, por exemplo, através da Federação 
Alemã de Serviços Eróticos e Sexuais (BesD). Representantes de outras 
organizações – como de combate à aids, auxílio a mulheres e das juristas
 alemãs – também argumentam que a lei poderia favorecer a estigmatização
 de quem se prostitui, obrigando-os a buscar a clandestinidade.

O escoteiro e a velhinha

Alvo
 de críticas também é a proposta de penalizar os clientes que 
conscientemente procurem vítimas de tráfico humano. Alega-se que os 
clientes muitas vezes fornecem informações anônimas à polícia: com a 
criminalização, isso supostamente não ocorreria mais.

Johanna
 Weber, da BesD, se declara a favor de padrões trabalhistas e de um 
status de permanência assegurado para suas colegas estrangeiras – mas 
não de uma lei de proteção à classe.

Ela
 compara a situação à piada do escoteiro que, para cumprir sua boa ação 
diária, ajuda uma velhinha a atravessar a rua. Só ao chegar do outro 
lado é que constata que a senhora queria ir na outra direção.
"É
 assim que lidam no momento conosco, prostitutas. Querem nos salvar 
todas. E nós temos que ficar dizendo, a cada cinco minutos: 'não, a 
gente não quer salva!'"

Autor: Beate Hinrichs (av)
Link: http://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/lei-alem%C3%A3-de-prote%C3%A7%C3%A3o-a-prostitutas-causa-protestos-de-profissionais-do-sexo/ar-AA8R1Ft?ocid=mailsignoutmd