MP cobra R$ 3 bi por fraudes na linha 4 do Metrô e acusa Cabral, Júlio Lopes e empreiteiras da Lava-Jato
Autor: Victor de Almeida e Silva | Publicado: 2017-06-05T06:21:00-07:00






  


    
      
      
      



Processo contra 30 réus aponta que fraude na obra teve grande peso na crise financeira do Estado

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O GLOBO - POR CHICO OTAVIO E DANIEL BIASETTO - 03/05/2017



RIO
 - A Odebrecht criou um atalho para driblar a lei e assumir a construção
 da Linha 4 do Metrô do Rio sem disputar licitação. A manobra, que 
consistiu em comprar a participação de uma empresa no consórcio 
construtor, o Rio Barra, pouco mais de dois meses antes do início das 
obras, é uma das principais acusações da ação civil pública movida pelo 
Ministério Público do Estado do Rio contra 30 réus envolvidos na fraude,
 entre os quais o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-secretário de 
Transportes Júlio Lopes e empreiteiras que participaram do consórcio.



A
 Odebrecht entrou no consórcio 11 anos após a licitação da obra, feita 
em 1998, na gestão Marcello Alencar. De acordo com a ação civil, o 
governo do estado, em vez de abrir uma novo processo licitatório, já que
 as obras estavam paradas há mais de uma década, permitiu que a 
empreiteira participasse da construção da Linha 4 após pagar R$ 11 
milhões para participar no lugar da Constran S/A, um das três 
integrantes do consórcio original, ao lado da Queiróz Galvão e Trans 
Sistemas de Transportes S/A.



Em
 delação premiada, o vice-presidente da Odebrecht Benedicto Júnior 
contou que além de comprar a participação da Constran S.A. no consórcio 
vencedor da obra, por R$ 11 milhões, também foi obrigado a pagar propina
 ao ex-governador e para o ex-secretário estadual.



A
 ação pede ainda o ressarcimento do prejuízo aos acusados no valor de R$
 3,17 bilhões, além da condenação dos responsáveis pelos atos de 
improbidade por ilegalidades contidas e geradas pelos termos aditivos 
adicionados aos contratos e reparação por danos morais coletivos.



O
 primeiro termo aditivo dos quatro que a obras sofreu ocorreu em 
fevereiro de 2010, ano eleitoral, dois meses depois da troca de empresas
 que formavam a Concessionária Rio Barra S/A.



Os
 promotores identificaram problemas na mudança de traçado, na 
metodologia de escavação e na antecipação dos pagamentos. Também 
sustentam que o governo estadual aumentou o aporte de recursos, 
inicialmente previsto para 43% do total da obra, para 89%.



Também
 foi verificada nova antecipação de valores pelo Estado para compra do 
equipamento conhecido como "Tatuzão" e ficou registrado, por fim, 
sobrepreço de 675% no valor inicial da obra, aumentando o custo para o 
erário em quase 8 vezes, passando de R$ 1,19 bilhão na contratação 
original em 1998 para R$ 9,2 bilhões, em 2011.



Além
 de Cabral e Lopes, estão na mira do MP-RJ o ex-secretário de 
Transportes e deputado estadual Carlos Osorio (PSDB-RJ), o diretor da 
RioTrilhos, Heitor Lopes de Sousa Junior, e o subsecretário de Turismo, 
Luiz Carlos Velloso (ex-subsecretário estadual de Transportes na gestão 
de Sérgio Cabral), esses dois últimos presos no âmbito da operação 
“Tolypeutes", desdobramento da Lava-Jato no Rio.



-
 Ao lado do sentimento de revolta - muitas vezes manifestado através das
 multidões, ganhando as ruas no entorno da Alerj - também a repercussão 
criminal dos fatos associados à construção da Linha 4 demonstra, por um 
lado, o alto grau de reprovação social. Isso evidencia a necessidade de 
condenação dotada de caráter punitivo-pedagógico, para que condutas 
semelhantes não venham a se repetir no futuro - afirma na ação a 
promotora Liana Barros Cardozo.



A
 ação pede ainda o ressarcimento do prejuízo aos acusados no valor de R$
 3,17 bilhões, além da condenação dos responsáveis pelos atos de 
improbidade por ilegalidades contidas e geradas pelos termos aditivos 
adicionados aos contratos e reparação por danos morais coletivos.



A
 condenação por improbidade pode resultar na perda de bens obtidos 
ilicitamente, ressarcimento dos danos materiais, perda da função 
pública, 8 a 10 anos de suspensão de direitos. Na ação, os promotores 
pedem ainda, em caráter liminar, o bloqueio dos bens dos réus, o 
compartilhamento de provas produzidas pela Lava-Jato e a glosa dos 
valores ainda não pagos.



"A maior 
crise já vivenciada pelo Estado não teria o vulto atual sem os gastos da
 Linha 4, sendo reflexo direto dos fatos retratados nesta petição 
inicial e em outros efeitos - referentes a isenções fiscais ilegítimas, 
obras do Arco Metropolitano e do Maracanã - deflagrados em face do 
ex-governador, hoje preso preventivamente, e de colaboradores diretos", 
sustentam os promotores responsáveis pela ação.



O
 Ministério Público também menciona relatório técnico do Tribunal de 
Contas do Estado (TCE-RJ) para individualizar as inúmeras 
irregularidades cometidas no planejamento, gestão e execução do contrato
 da Linha 4 do metrô, durante março de 2010 a outubro de 2015.



O
 ex-governador é responsabilizado, ao lado do deputado federal Júlio 
Lopes (PP-RJ), por três dos quatro aditivos sofridos pela obra e que são
 alvos do processo. o quarto aditivo está na conta de Luiz Fernando 
Pezão e Carlos Osório (ex-secretário de obras).



A
 prisão do diretor da RioTrilhos, Heitor Lopes de Sousa Junior, e do 
subsecretário de Turismo, Luiz Carlos Velloso (ex-subsecretário estadual
 de Transportes na gestão de Sérgio Cabral), acabou por trazer à tona o 
nome do ex-secretário de Transportes Júlio Lopes ao escândalo. O GLOBO 
revelou que ele já é alvo de um inquérito aberto pelo procurador-geral 
da República, Rodrigo Janot no Supremo Tribunal Federal (STF).



Duas
 delações de executivos da Odebrecht apontam para o recebimento de 
propina por parte do deputado carioca. O diretor de contratos Marcos 
Vidigal contou à força-tarefa que Lopes pediu a participação de 0,5% 
sobre o valor total dos três trechos das obras da Linha 4 (Trecho Oeste,
 Trecho Sul e General Osório). Segundo o delator, Lopes recebeu R$ 4 
milhões de 2010 a 2014.



Quando
 comemorou o início das obras da Linha 4 do Metrô, em janeiro de 2010, 
Cabral afirmou que não queria um solução fácil de engenharia, e sim um 
traçado que fosse atrás do consumidor. E estimou o custo total da 
empreitada em R$ 4 bilhões. Os recursos viriam da União, da 
concessionária prestadora do serviço, de empréstimos e do próprio 
Estado. Sete anos depois, os gastos com com a nova linha mais que 
dobraram.



Em seu depoimento à 
força-tarefa do Ministério Público Federal, o vice-presidente da 
Odebrecht Benedicto Júnior explica como o ex-governador influenciou e 
ajudou a articular o ingresso da empreiteira no consórcio.



Após
 a escolha da cidade como sede dos Jogos Olímpicos, em 2009, a Odebrecht
 jogou pesado para integrar o consórcio responsável pela construção do 
trecho que ligaria a Zona Sul à Barra da Tijuca, que ficar apenas no 
papel desde 1998 e foi reativado por conta dos eventos como a Copa de 
2014 e a Olimpíada em. Para isso, a empreiteira comprou a participação 
de uma das empresas do grupo Queiróz Galvão - Constran S/A - por R$ 11 
milhões e passou a exercer a preferência do contrato, depois de pedir 
para que o ex-governador intercedesse a favor da empreiteira.



Em
 sua delação , Benedicto diz que Cabral embolsou R$ 50,5 milhões em 
propina pagas por meio de caixa dois durante a implantação do projeto da
 Linha 4 e por diversas vezes o pressionou para discutir pagamento de 5%
 dos valores.



O
 executivo revelou ainda que, no meio da execução da obra, as 
construtoras que participavam do consórcio — Odebrecht, Queiroz Galvão e
 Carioca Engenharia — foram chamadas por Cabral. O ex-governador teria 
solicitado a inclusão no grupo de mais três empreiteiras: Andrade 
Gutierrez, OAS e Delta.



Benedicto
 Júnior afirmou que OAS e Andrade Gutierrez seriam bem-vindas, uma vez 
que a primeira era dona da concessionária Metrô Rio e a segunda é uma 
das empresas brasileiras com maior experiência em obras de metrô. No 
entanto, o consórcio resistiu à inclusão da Delta.



As
 obras foram iniciadas em março de 2010, pelo Trecho Oeste, enquanto que
 as obras do Trecho Sul só foram iniciadas em outubro de 2012. A 
previsão inicial de conclusão das obras e a entrada em operação da Linha
 4 era o mês de junho de 2016, porém apenas a ligação entre a Barra 
(Jardim Oceânico) e Ipanema (Estação General Osório) entrou em operação 
nesta data. Atualmente a Estação Gávea tem previsão para estar concluída
 em janeiro de 2018 (segundo o termo aditivo nº 4). Um inquérito civil 
apura apura a paralisação da obra.



O
 MPF ressalta ainda que os consórcios, mesmo diante da situação 
financeira "sabidamente calamitosa", não atentaram para o aviso do 
TCE-RJ já em 2009, e seguiram gastando mais e mais com a construção do 
metrô, quando o investimento teria que ser direcionado para outras 
áreas.



"Assinando
 os Termos Aditivos a despeito da falta de Projeto Básico, coleta crível
 de preços atuais, estudo de viabilidade econômica e técnica e, em 
última análise de uma nova licitação, os réus contribuíram para o 
agravamento da situação financeira do Estado, fazendo com que uma 
conjuntura desfavorável se transformasse na maior crise da história do 
Rio", afirma a promotora Liana Barros Cardozo.



A
 Linha 4 do metrô já foi identificada pela força-tarefa da Operação 
Lava-Jato no Rio como fonte de propina para alimentar o suposto esquema 
de corrupção comandado por Cabral no estado. As revelações foram feitas 
por executivos das construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, 
que firmaram seus acordos de colaboração antes dos funcionários da 
Odebrecht.



Na
 semana passada, O GLOBO mostrou que, antes mesmo da publicação dos 
editais de licitação para grandes obras urbanas no Rio de Janeiro, o 
então governador Sérgio Cabral definia pessoalmente a quantidade de 
lotes, os consórcios que ficariam com cada um, os percentuais de 
participação das empresas e quem seria a líder da empreitada.



No
 caso da linha 4 do Metrô do Rio, o projeto havia começado em 1998. 
Cabral não podia, portanto, definir a licitação, mas cobrou pagamentos 
para atender a um pedido de Benedicto. Pelas planilhas apresentadas por 
Benedicto, o Arco Metropolitano, o PAC das Favelas e o metrô da linha 4 
renderam a Cabral pagamentos da ordem de R$ 68,6 milhões.



Antes
 desses três projetos, a Odebrecht já tinha repassado R$ 15 milhões para
 Cabral: R$ 3 milhões na época da campanha, em 2006, e R$ 12 milhões no 
início do mandato, após o governador eleito pedir dinheiro para cobrir 
dívidas. Mas, de 2007 a 2014, o total identificado por Benedicto para 
Cabral chega a R$ 94 milhões, associados a diversas obras, como o 
Maracanã.



Em
 novembro do ano passado, o plenário do Tribunal de Contas do Estado 
(TCE-RJ) reprovou as contas das obras da Linha 4 do Metrô após auditoria
 realizada pelo corpo técnico da casa concluir que a obra trouxe 
prejuízo de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos.



Por
 unanimidade, os conselheiros do TCE, aprovaram o voto do relator José 
Gomes Graciosa para determinar que estado e empreiteiras apresentem 
defesa ou devolvam R$ 1.297 bi aos cofres públicos, por irregularidades 
como obras previstas mas não executadas, serviços em desconformidade com
 as especificações contratadas e quantidade executada superior à 
necessidade. As empreiteiras também terão que apresentar defesa sobre R$
 1.193 bi em sobrepreço nos contratos.