“Panorama político sobre estratégias de privatização da água na América Latina”
Autor: Patrícia Ribeiro | Publicado: 2011-08-07T18:39:00-07:00

 SINTESE DO SEMINÁRIO INTERNACIONALEstiveram presentes 120 pessoas de 50 organizações do campo e da cidade, vindas de 13 países.

NOSSAS CONSTATAÇÕES SOBRE O ATUAL MOMENTO POLÍTICO1. Trata-se de um momento de crise internacional do capitalismo, estrutural e prolongada, que tembeneficiado o capital tanto na criação, quanto nas “soluções” das crises. Como resultado, tem garantidomaior reprodução, concentração e centralização de capital.2. Constatamos maior movimento de disputa e privatização e apropriação dos bens naturais estratégicos:água, energia, minérios, biodiversidade, terra, alimentos e os próprios consumidores.3. Constatamos maior movimento para aumento da exploração sobre os trabalhadores e trabalhadorasatravés da flexibilização e retirada de direitos, como: diminuição de salários, aumento de jornada detrabalho, aumento na intensidade de trabalho, retirada de direitos historicamente conquistados, entreoutros.4. Tende a acelerar os processos de privatizações e a mercantilização de tudo que possibilita geraracumulação privada ao capital, inclusive busca apropriar-se e controlar os territórios mais estratégicos.Para isso, as forças hegemônicas usarão cada vez mais força militar, de diversas formas: golpes, guerras,apoios financeiros e políticos em disputas eleitorais, perseguição aos movimentos e organizações detrabalhadores, através da cooptação, criminalização e até eliminação.5. Neste momento, o capital utiliza o Estado com mais intensidade para favorecer seus interesses – parafinanciar a crise, promover mais privatizações e reformas e conter as manifestações do povo.6. O capital, por sua natureza, é destrutivo e devastador. No atual momento e dinâmica, torna-se maisvoraz e destruidor ainda.
AS ESTRATÉGIAS DO CAPITAL PARA APROPRIAR-SE DA ÁGUA1. Constatamos que o objetivo é transformar a água numa mercadoria para gerar lucro e acumulaçãoprivada em nível internacional. Para isso, buscará transformar a água em propriedade privada das reservasestratégicas de água (superficiais e subterrâneas) e dos serviços de água.2. Os principais envolvidos e interessados são as grandes corporações internacionais, como Nestlé, Suez,Coca-cola, Vivendi, Odebrecht, Camargo Correa, entre outras.3. O capital busca institucionalizar seu modelo e interesses dentro dos Estados através de um conjunto deregras e normas, que posteriormente transformam-se em leis, acordos e tratados aos quais o povo ésubmetido e obrigado a seguir, como se fossem de seus interesses.4. Neste momento há um movimento intenso de apropriação da água no saneamento, na geração dehidroeletricidade, no agro e hidronegócio, nos processos industriais e mineração, nas transposições, nasconcessões dos rios e lagos e na apropriação e comercialização das reservas de águas minerais.5. O discurso da “escassez”, das “secas e desastres ambientais” e da “pobreza” tem sido instrumentosideológicos usados frequentemente para ameaças, chantagens e “convencimento”, para impor osinteresses dos capitalistas sobre os povos. É estabelecido, inclusive, um novo conceito segundo o qual aágua passa ter valor de mercado, para gerar negócios e lucros ao capital.6. Constatamos que as propostas de mercantilização da água têm sido promovidas pelos pensadoresneoliberais, entre eles o Banco Mundial, que seguem o modelo de privatização da energia elétrica. Seuobjetivo é transformar água em vários negócios nas áreas de produção, distribuição, coleta, transmissão,comercialização, entre outros.7. No saneamento, constatamos que as tentativas de privatização estão sendo implementadas via aberturade capital das empresas públicas, terceirização, parcerias público-privadas, concessões parciais ou totais,principalmente nos locais de maior potencial de lucratividade.8. Em relação às tarifas de água, se privatizada, há uma tendência de ser elevada a preços internacionaisreferenciados na energia. O plano é transformar a água em commoditie, com preço definido na bolsa devalores, como recentemente a Nestlé propôs.9. O capital está se movimentando para apropriar-se dos locais com potencial de elevada lucratividade daágua.10. O agro e hidronegócio estão entre os maiores responsáveis pelo uso e contaminação da água. Suasempresas movimentam-se para apropriar-se dos melhores territórios e sua produção tem sido paraexportação e para abastecer os centros capitalistas internacionais. O “veneno está na mesa”: o agronegócioé o principal responsável por transformar o Brasil no maior consumidor mundial de agrotóxicos. Cadabrasileiro consome em média 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Ao mesmo tempo em que gera bilhões delucro às empresas do agronegócio, as águas, o ar, o solo e os alimentos estão altamente contaminados porvenenos cancerígenos, causando mortes e doenças de todo tipo nos camponeses e na população urbana.11. Nossos rios estão sendo apropriados por corporações internacionais e a América Latina tem sido focode intensa construção de represas, sob a imposição de um modelo energético que penaliza o povo ebeneficia as corporações. A enorme geração de riqueza não tem se revertido em benefício aos seus povos.Pelo contrário, o povo paga a conta e as corporações apropriam-se da água e acumulam as riquezas.Acordos, tratados e planos econômicos e de “cooperação” têm sido usados para viabilizar, elevar e mantera acumulação privada a partir da energia, como mostram os exemplos do Tratado de Itaipú, dos planos daIIRSA, do recente tratado Brasil-Peru, entre outros.12. As experiências de privatização da água mostraram-se desastrosas, ineficientes e altamente prejudiciaisaos povos. Altas tarifas, zonas de exclusão – as periferias/regiões mais pobres são as principais vítimas dafalta de acesso à água -, baixa qualidade dos serviços e da água, falta de água para a produção de alimentospelos camponeses, contaminação das águas por venenos e resíduos industriais, entre outros. Países eregiões que viveram a experiência de privatização estão revertendo os processos para controle público.
OS DESAFIOS DA CLASSE TRABALHADORA1. Não esperar por nenhuma solução ou saída vinda do capital ou dos Estados e governos, porque são elesos principais responsáveis por tal situação. A única e verdadeira saída se encontra nos processos de lutasdos povos, que neste momento exige processos de unidade e caráter internacional.2. Enfrentar e derrotar todos os processos e tentativas de privatização da água e reverter os processos jáprivatizados.3. Defender a água pública como um direito humano, com qualidade e quantidade, acessível a todos etodas, numa luta popular permanente e internacional e levar esta luta até as últimas conseqüências.4. Apostar em processos unificados de luta dos povos para criar e ampliar a força social, em nossos países e a nível internacional, priorizando as lutas de massa, o trabalho de base, a unidade operária e camponesa, aformação política e a organização do povo em quantidade e qualidade.5. Fortalecer a troca de experiências entre as diferentes lutas e organizações a nível nacional einternacional.6. Incentivar todo tipo de denúncia, lutas e ação contra o modelo e todas as formas de privatização daágua.7. Lutar e defender processos de acordos e cooperação econômica internacional sem fins de acumulaçãoprivada, mas acima de tudo de solidariedade entre os povos.8. Enfrentar e explicitar os conflitos sociais existentes do povo contra as empresas e políticas de Estado queprejudicam o povo e denunciar os governos que adotam políticas privatistas na água.9. Realizar ações de forma articulada, de caráter nacional e internacional, visando laços de unidade e aintegração solidária entre os movimentos, sindicatos, bairros, comunidades, igrejas e entidades.10. Incentivar a organização da população e movimentos sociais em todos os locais onde existem planos deprivatização da água e ligar as lutas específicas com as lutas gerais e estratégicas.11. Fortalecer a articulação e organização com os trabalhadores e trabalhadoras da água, sindicatos desaneamento, operários de obras, etc.12. Construir coletivos e articulações de comunicadores populares e alternativos e redes de contatos entreas organizações.13. Desenvolver ações de denúncia e de debate que elevem o nível de consciência e que gerem simpatia nasociedade. Desmascarar o atual discurso do desenvolvimento, progresso, emprego, entre outros.14. Estabelecer processos de pressão popular sobre governos e parlamentares e lutar para que plebiscitossejam instrumentos reconhecidos de consulta e decisão popular.15. Massificar o debate em todos locais e países com novos seminários (regionais, estaduais, nacionais eaté internacionais), assembléias populares, conferências, etc.16. Elaboração de materiais como cartilhas, vídeos, cartazes para massificar conteúdos e experiências delutas.17. Organizar grupos e coletivos para acompanhamento e monitoramentos de planos e de alterações nalegislação.18. A construção desse projeto dos trabalhadores e trabalhadoras deverá ser obra do protagonismo daprópria classe trabalhadora.

Água não é mercadoria.Água é um direito humano, um direito dos povos!