MODELOS DE "DENÚNCIA" 02
Autor: Endireitados | Publicado: 2011-09-23T07:23:00-07:00

Segue abaixo, modelo de "Denúncia", como base para elaborar a peça&nbsp;acusatória das personagens&nbsp;da literatura.

Abçs

Roberto.


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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAÍBA/MS


Inquérito policial n. _____&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA em face de RAFAEL DE SOUZA, brasileiro, natural de Paranaíba-MS, solteiro, estudante universitário, nascido aos 01/01/1989, filho de Fulano de Tal e de Fulana de Tal, portador do RG n.___- MS e do CPF/MF n. _____, residente na Rua Visconde de Taunay, nº 10, Bairro das Vendas, nesta cidade de Paranaíba-MS, pela prática do ilícito penal a seguir narrado:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consta do incluso inquérito policial, que em meados de março do corrente ano de 2011, por volta das 15h30min da tarde, o autor dos fatos/denunciado/averiguado/indiciado, adentrou no imóvel da vítima Síndaly Aparecida de Souza Morais, utilizando-se de um “pé-de-cabra”, destruiu a janela que dava acesso ao quarto da vítima (laudo pericial de fls. 12), e subtraiu roupas íntimas de propriedade da vítima, consistentes em “calcinhas, sutiãs, biquínis, batons, esmaltes e perfumes”, conforme descreve o auto de apreensão de fls. 13.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Apurou-se também que, no dia seguinte a irmã do acusado, Gerusa Alves Martins Ribeiro da Silva, compareceu à residência da vítima vestindo as respectivas roupas, alegando se tratar presentes de seu irmão. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na Delegacia de Polícia compareceram o averiguado, sua irmã e a vítima, onde foram ouvidos respectivamente às fls. 14 (interrogatório), 15 (oitiva) e 16 (declaração). Ante a confissão espontânea do acusado, foi em seguida liberado ante a ausência de flagrante ou outro motivo que urgisse prisão cautelar. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ante o exposto, o Ministério Público à douta presença de V. Exa., oferecer DENÚNCIA, em face de RAFAEL DE SOUZA, e requer seja esta inicial recebida e autuada, determinando a citação do acusado para que, querendo, elabore sua defesa, e ante sua inércia, que lhe seja nomeado um defensor dativo, para que, ao final, seja julgada procedente, e a condenação do acusado, como incurso às penas do art. 155, § 4º, I (destruição de obstáculo), do Código Penal Brasileiro. Requer-se, finalmente, provar os fatos alegado mediante interrogatório, oitiva de testemunhas, laudos periciais anexados, e os demais meios legais e moralmente legítimos. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Requer também, a intimação da testemunha (adiante arrolada), para prestarem depoimento a respeito dos fatos aqui articulados.
Paranaíba, 19 de Setembro de 2011.
Termos em que,Pedem deferimento.
VALDIR BENTO SOUTOPromotor de justiça

Rol vítima/testemunha:1. vítima: Síndaly Aparecida de Souza Morais, rasileira, casada, empresária, residente à Rua dos Arcanjos, nº 31, Bairro da Piedade, nesta cidade;2. testemunha: Gerusa Alves Martins Ribeiro da Silva, brasileira, casada, empresária, residente à Rua dos Querubins, nº 13, Bairro da Altura, nesta cidade;