Os Dez Mandamentos do Estatuto dos Direitos da Criança
Autor: Isaura Fernandes | Publicado: 2010-07-19T14:30:00-03:00


O objetivo deste texto é um apelar contra o descaso e à infração das leis formuladas pela ONU e “fraternais” juízes da Campanha da Fraternidade, a quem as perguntas chegam e se calam. Chega-se a um fim sem soluções, festejando o Dia Internacional da Criança!

1. “Toda Criança tem Direito à Igualdade, sem Distinção de Religião ou Nacionalidade.”IGUALDADE? Somos todos filhos de Deus ou não? RELIGIÃO? Que prece é ensinada às crianças de rua? Quem é o seu Deus, que lhes deu a vida e as desampara noite e dia?Quem as aquece nas noites frias? Terão sonhos no sono mal-dormido, na fragilidade do corpinho alquebrado, estirado em colchão de jornais, em frente à Igreja da Candelária, para nunca mais acordar? NACIONALIDADE?  Em que mundo vivem?Que nação é esta, onde se lhes implanta o suplício de Tântalo, sem a água e o pão de cada dia?

2. “Toda Criança tem Direito à Especial Proteção para o seu Desenvolvimento Físico, Mental e Social.”ESPECIAL PROTEÇÃO? Que Deus as protege pelas ruas destas selvas de pedras, em meio a tanta violência?DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MENTAL E SOCIAL? Sairão estas criaturas ilesas das chagas que afetam corpo e alma desequilibrando seu físico e sua mente?E as que são desamparadas e, pelas vicissitudes da vida, são entregues a alguma instituição de caridade ou à Fundação Casa, a fim de serem recuperadas, mas se rebelam pelos maus tratos e saem por aí matando ou morrendo?Poucos são os abnegados que estendem seus braços para criar uma criança abandonada.

3. “Toda Criança tem Direito a um Nome e Nacionalidade.”NOME? Por acaso terão as crianças de rua uma certidão de nascimento? Terão essas crianças um nome e um sobrenome?Será sua mãe a verdadeira ou a de aluguel? Saberá quem é o seu verdadeiro pai?NACIONALIDADE? Saberão essas crianças em que mundo vivem, que têm uma Pátria, que são brasileiras e que seu país é o Brasil? 

4. “Toda Criança tem Direito à Alimentação, Moradia e Assistência Médica adequada para Ela e a Mãe.”ALIMENTAÇÃO? Pois se o país está pobre, quanto mais o seu barraco com o fogão apagado e as panelas vazias? Os cofres foram saqueados por uns e outros. Então, de onde tirar alimento para socorrer esses infelizes? Para qual Deus reclamar os seus “direitos humanos”?MORADIA? São os barracos nos barrancos e os bancos nas praças públicas ou sob pontes ou calçadas frias? E para os infratores, que furtam um pão, haverá uma fresta de luz na recuperação de uma vida digna?ASSISTÊNCIA MÉDICA?  O que restou nos cofres públicos, saqueados pelos afortunados, da arrecadação do povo para a Saúde? Antigamente, médicos eram semideuses, dedicavam a vida para salvar vidas! Hoje, desejam que algum cliente apareça, para que não decaia seu nível social. Hospitais beneficentes? Os que ainda não fecharam estão sem condições para tratar os indigentes. Sem chances de salvar vidas, só lhes resta expedir atestados de óbito.

5. “Toda Criança tem Direito à Educação e Cuidados Especiais, se Física ou Mentalmente Deficiente.”EDUCAÇÃO? Onde encontrar os professores que ganham tanto ou menos que o salário de uma simples faxineira? Não, vão ser motoristas, feirantes, bancários ou balconistas. Vagas nas escolas? É como procurar agulha no palheiro. Nem para as crianças de classe média, quanto mais para as que nem têm o que comer!CUIDADOS ESPECIAIS, SE FÍSICA OU MENTALMENTE DEFICIENTE? Só existem tratamentos ou cuidados especiais para aqueles que têm posses. Os pobres ficam à espera que os anjos os protejam. A Corrupção, a Impunidade e a Injustiça, por acaso, não são a bandeira desfraldando as cores e as dores de tanta miséria?

6. “Toda Criança tem Direito ao Amor e à Compreensão por parte dos Pais e da Sociedade.”AMOR? Essa palavra ainda existe? Por acaso concentra-se em algum destes itens aqui apontados? Não só para as crianças como também para os jovens e idosos necessitados?O amor, essa essência da alma humana, fraquejou ou virou sexo. Crianças concebendo crianças! Como os pais desesperados, empobrecidos ou enredados nas teias dos vícios darão amor aos seus filhos? COMPREENSÃO? Quem se preocupa com as emoções ou as aflições dessas crianças?SOCIEDADE?  Neste caos, o que se espera desta sociedade? Por que ninguém procura investir no alto QI de um pequeno ser que poderá tornar-se um grande homem amanhã?

7. “Toda Criança tem Direito à Educação Gratuita e ao Lazer Infantil.”EDUCAÇÃO?  Comentada em todos os itens contidos neste Estatuto, sem encontrar respostas para começo, meio e fim. Nosso país é um dos mais bem colocados nos índices do analfabetismo no mundo. Se a remuneração dos professores fosse digna do seu árduo trabalho, se houvesse mais preocupação com escolas e alimentação, as crianças não encheriam as salas de aula?LAZER? Ah! As crianças de rua divertem-se a valer!  Pedindo, roubando e até matando. As outras vivem protegidas! Só saem de casa acompanhadas por seguranças e vivem entre grades de ferro com medo da violência! Não deixam de ser prisioneiras, pássaros cativos em gaiolas de ouro. 

8. “Toda Criança tem Direito de ser Socorrida em Primeiro Lugar em casos de Catástrofes.”SOCORRER? Em primeiro lugar, que hospital dá prioridade às crianças de rua? Com os cofres beneficiários saqueados e os postos de saúde fechados? Para responder a este item, é preciso ser homem, ou basta ter um coração no peito?

9. “Toda Criança tem Direito de ser Protegida Contra o Abandono e a Exploração no Trabalho.”PROTEGIDA? Por quem? Temos uns poucos anjos que adotam uma pobre criança.ABANDONO? Quais serão as causas do abandono de crianças? Não será o desnível das classes sociais? Qual a criança que gosta de trabalhar? As crianças trabalham para se manter, comer e ajudar a família necessitada. Será por prazer ou para não fenecerem? Como sobreviverão se não forem em busca do pão de cada dia?

10. “Toda Criança tem Direito de Crescer dentro de um Espírito de Solidariedade, Compreensão, Amizade e Justiça entre os Povos.”O DIREITO DE CRESCER, não é INERENTE à natureza humana? SOLIDARIEDADE não depende do bem-estar da comunidade em que se vive?COMPREENSÃO é esmolada ou está relacionada à troca de valores?     JUSTIÇA, AMOR E AMIZADE são deveres humanos entre os povos. Deus disse: “Ajuda ao próximo que estarás ajudando a ti mesmo.”“Deus, oh! Deus! Onde estás que não respondes? Em que estrela tu te escondes? Embuçado nos Céus?” (Castro Alves)“E não vês tanta Injustiça?” (Minerva)