Ministério lança em Florianópolis Sistema Nacional de Indicadores Culturais
Autor: Plano Estadual de Cultura Mato Grosso | Publicado: 2012-07-30T18:56:00-07:00





Raquel Wandelli / Jornalista da SeCult / UFSC




Projeto piloto do SNIC foi lançado na UFSC em caráter
nacional. Cadastro unificado de informações sobre cultura entrará em
funcionamento ainda este mês.





Órgãos públicos, empresas, artistas e entidades que
trabalham com cultura no país terão ainda este mês uma base de dados nacional
unificada que poderá ser um poderoso instrumento para a profissionalização e
propulsão da cultura. O projeto piloto do Sistema Nacional de Indicadores
Culturais do Ministério da Cultura, o SNIC, foi lançado em Florianópolis para
todo Brasil no final da semana, durante o encerramento do II Seminário de
Planos Estaduais de Cultura, ocorrido no Centro de Cultura e Eventos da UFSC. Trará
o mapeamento de produtores culturais, grupos, pesquisadores e artistas em suas
diferentes habilidades e expressões artísticas.






Evaristo: "o sistema vai gerar conhecimento,
possibilidades de interpretação e de leitura para os gestores culturais” -
Foto: Henrique Almeida/Agecom.





Depois de oito anos de gestação, o SNIC vai finalmente
entrar em funcionamento ainda este mês, segundo Evaristo Nunes, coordenador
geral de Monitoramento de Informações Culturais do Minc e responsável pela
finalização do sistema. Embora deva ser alimentado pelo próprio usuário na
ponta, em regime de rede colaborativa, como a plataforma Lattes, o SNIC já
oferece de saída um cadastro de 70 mil usuários registrados pelo Ministério que
já passaram pelo sistema de acompanhamento da Lei Rouanet e do Fundo Nacional
de cultura. Disponibiliza para consulta informações sobre a cultura brasileira
dentro e fora do país, de forma a subsidiar pesquisas sobre sua penetração no
exterior. “Já houve outras tentativas, mas é a primeira vez que o Brasil
consegue criar um cadastro com informações de todos os estados e municípios”,
afirma Evaristo.



Apresentado pela primeira vez em público durante o
seminário em Florianópolis, na presença de articuladores e técnicos culturais
de 17 estados brasileiros, os indicadores deverão ser usados pelos governos
estaduais e municipais para estabelecerem suas metas e diretrizes dentro dos
planos de cultura. Assim como os conselhos, os fundos e as conferências, os
planos de são instrumentos obrigatórios do Sistema Nacional de Cultura. Buscam
estabelecer uma política democrática, criteriosa e planejada para a
distribuição de recursos, explica o coordenador do Plano Nacional de Cultura do
MinC, Rafael Pereira Oliveira, que também participou do evento. É aí que o SNIC
entra com a matéria-prima: “O plano é feito de metas quantitativas e de
diagnósticos que só se sustentam em cima de dados e indicadores até então
inexistentes nessa área”, explica Oliveira.



O SNIC já nasce com a possibilidade de gerar pesquisa a
partir do cruzamento comparativo dos indicadores culturais com outras bases de
dados, como o Siape, o Salic (Sistemas de Apoio às Leis de Incentivo), para
obter dados sobre financiamento cultural. Assim, apresenta duas
funcionalidades: o cadastro e a extração dos dados estatísticos. Com o desenvolvimento
do sistema, tende a crescer muito mais com a integração a outras plataformas
das secretarias de cultura dos estados e municípios e a se tornar uma
referência para qualquer gerenciamento, negócio ou projeto na área de cultura.
“Vai gerar conhecimento, possibilidades de interpretação e de leitura para os
gestores culturais”, destaca Nunes.



Seu princípio multiplicador é o mesmo do Lattes, no qual
o usuário, na base, é responsável pela alimentação de suas informações.
“Anteriormente, utilizávamos dados obtidos através de organismos
intermediários, como o IBGE, que não tinham a especificidade e a regularidade
que a cultura exige: agora estamos gerando nossos próprios dados”, diferencia
Nunes. Até então, os dirigentes podiam saber pelo IBGE a quantidade de livros
que as pessoas leem. Mas não podiam saber onde estão os artistas, quem são, com
quais elementos da cultura grupos e equipamentos atuam, enfim, demandas de
informação necessárias à elaboração de planejamentos e diagnósticos na área que
o SNIC deverá suprir.






Rafael (em pé): “O plano é feito de metas quantitativas e
de diagnósticos que só se sustentam em cima de dados e indicadores até então
inexistentes nessa área” - Foto: Raquel Wandelli.





Embora o cadastro seja unificado, sua alimentação é
pulverizada e descentralizada, a exemplo do recém-criado Sistema de Informações
Culturais do Mercosul. Segundo ele, poucos países no mundo dispõem de um
sistema de dados culturais dentro dos princípios de rede colaborativa e dos
novos paradigmas de governo na era da informação, que são gerenciamento
eletrônico, transparência e responsabilidade do cidadão na autogestão da vida
social.



A ideia é que em pouco tempo o SNIC possa expandir-se a
ponto de tornar-se não só um banco de dados, mas uma plataforma de serviços
para que artistas e pesquisadores encontrem seus pares ou saibam, por exemplo,
quais as pesquisas mais abordadas em sua área. Produtores poderão localizar
outros produtores em sua cadeia produtiva e a sociedade poderá encontrar
espaços para consumir bens culturais. “É uma forma de empoderamento do
indivíduo que trabalha com arte, pois dá ferramental para que ele não precise
ser intermediado por um agente público para gerenciar a sua área”, conclui.