A polêmica sobre a Usina de Itaipu
Autor: Geograficamente Falando | Publicado: 2011-11-02T06:49:00-07:00

A Usina Hidrelétrica de Itaipu corresponde a uma imensa construção que foi desenvolvida a partir do interesse comum entre Brasil e Paraguai e pertence a ambos.&nbsp;O recurso hídrico usado para promover o funcionamento da usina é o rio Paraná, que se encontra na divisa entre os dois países.&nbsp;Para efetivar um projeto da proporção da Usina Hidrelétrica de Itaipu foram necessários vários anos de discussões e negociações com o intuito de estabelecer uma equivalência quanto ao benefício comum para as duas nações, tais debates foram desenvolvidos no decorrer da década de 60.&nbsp;No dia 22 de junho de 1966, os ministros de relações exteriores do Brasil (Juracy Magalhães) e Paraguai (Sapena Pastor) assinaram a “Ata do Iguaçu”, firmando uma parceria que visava analisar a viabilidade disposta no recurso hídrico pertencente às duas nações.&nbsp;No ano de 1970, foi realizada uma licitação internacional para a escolha das empresas responsáveis pela elaboração preliminar do projeto, o vencedor foi um consórcio composto pela empresa IECO dos Estados Unidos e a ELC da Itália, a execução teve início no ano seguinte, 1971.&nbsp;Dois anos mais tarde, no dia 26 de abril, foi assinado o Tratado de Itaipu que tinha como finalidade legalizar e oficializar a utilização do rio Paraná para a construção da usina.&nbsp;No ano de 1974, no dia 17 de maio, foi instituída uma entidade com objetivo comum de monitorar e gerenciar a construção.&nbsp;Em 1978, o rio Paraná teve seu curso desviado para iniciar a construção da barragem, quatro anos depois, no dia 12 de outubro, a construção da barragem teve fim e as comportas foram fechadas. No dia 5 de maio de 1984 a usina entrou em funcionamento. Devido à sua grandeza, a Usina Hidrelétrica de Itaipu integra uma das sete maravilhas do mundo moderno.&nbsp;No Tratado de Itaipu ficou definido que toda a energia gerada deveria ser dividida em duas partes iguais e se caso uma das partes não utilizasse toda a parte de direito deveria de preferência ser comercializada com o sócio a preço de custo.&nbsp;Desse modo, o Paraguai que usa somente 5% do total de 50% que lhe cabe, comercializa com o Brasil os 45% restantes, que paga por essa energia algo em torno de 300 milhões de dólares.&nbsp;Desde o período eleitoral ocorrido no Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo tem declarado que uma das propostas de seu governo, ou talvez a mais importante delas, era de reivindicar uma revisão no Tratado de Itaipu quanto ao valor pago pelo Brasil pela energia excedente do Paraguai.&nbsp;Lugo declarou a Lula que quer a revisão do tratado, até por que segundo ele outros países como Venezuela (petróleo), Chile (cobre) e Bolívia (gás) repassam seus respectivos produtos a preço de mercado e questiona por que apenas o Paraguai tem que repassar seu produto a preço de custo.&nbsp;No dia 20 de abril ocorreram as eleições no Paraguai e o presidente eleito foi Fernando Lugo que certamente a partir de sua posse tornará concreta a busca por uma revisão do tratado.&nbsp;Lugo afirma que propõe uma solução pautada na mais pura diplomacia, porém, deixa claro que caso não alcance uma resposta satisfatória buscará respaldo em organismos jurídicos internacionais.&nbsp;A imprensa paraguaia tem divulgado com certa freqüência na mídia que o Brasil deveria pagar pela energia algo em torno de 2 bilhões de dólares e que o pagamento de cerca de 300 milhões de dólares demonstra uma atitude imperialista.&nbsp;O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, rebateu as ofensivas paraguaias declarando que está aberto para conversar sobre qualquer assunto, no entanto, a alteração no tratado está fora de questão.&nbsp;Nesse processo tão polêmico os dois lados devem ser analisados, pois o Paraguai buscará defender seus interesses e o Brasil terá que defender seus recursos empregados no empreendimento, dessa forma, os preços praticados que respeitam o tratado devem ser mantidos, pois o país vizinho adquiriu dívidas no ato da construção.&nbsp;O empreendimento custou 12 bilhões de dólares, o Paraguai entrou com apenas 50 milhões de dólares financiados pelo Banco do Brasil e o restante foi pago com recurso brasileiro, certamente tais dívidas deverão ser quitadas para depois propor uma revisão, o que parece não ter uma solução tão rápida.&nbsp;