Golpe, recessão e as possibilidades
Autor: Caio Botelho | Publicado: 2015-09-28T14:01:00-03:00

Por Saul Leblon, no site Carta Maior:A negociação de um novo ministério em que o PMDB passa a deter fatias consideráveis do orçamento e do poder - imediatamente, não na arriscada perspectiva de um golpe - deixou o conservadorismo entre estupefato e irritadiço.O ex-presidente Fenando Henrique Cardoso apressou-se em sentenciar seu douto entendimento sobre mais essa lâmina que cruza a noite de golpes, autogolpes e contragolpes em que se transformou a luta pelo poder no país.‘Dilma se aliou ao demônio’, esbravejou, passando recibo.Estamos falando do personagem cujo governo foi uma clássica coabitação com demos de carne e osso que há séculos espetam o tridente no lombo da população brasileira.O muxoxo expressa mais que a ressentida perda da exclusividade.Comodoros da esquadra golpista, em cujos porões se replica o balé de punhais, agora entre Aécio, Serra, Alckmin etc-- temem que a reacomodação ministerial abra uma janela de tempo e oxigênio no labirinto da crise econômica.E ponha tudo a perder.Opera-se na estreita pinguela que interliga o tudo ou nada em meio à densa noite de azeviche que desce sobre a história brasileira.Encadear à aposta ministerial uma iniciativa capaz de reverter a assombração recessiva é a única chance do lado do governo, antes que o parafuso econômico vare do outro lado.Colonizado pela circularidade do ajuste, o senso comum já reage à insuficiência dos cortes pedindo outros.Uma espécie de suicídio induzido pela dedução do Estado a partir da contabilidade doméstica asfixia o debate das ‘possibilidades econômicas dos nossos netos’, para emprestar um título inspirado de Keynes, utilizado na chamada desta nota. ‘E, todavia, são coisas muito distintas’, ensina a paciência jesuítica do economista brasileiro Luiz Gonzaga Belluzzo. Aos repórteres que o procuram cheios de ardor pela tesoura ortodoxa, ele adverte: ‘Se o Estado age como o desempregado, que corta tudo, a economia naufraga; a recessão se aprofunda’. E quase num desabafo diante da resistência do material a ser desasnado: ‘Sem crescimento é inviável. Sem crescer, no capitalismo, as coisas começam a ficam muito complicadas’.As coisas estão ficando muito complicadas no Brasil, onde níveis de endividamento pessoal, privado e público, em moeda local e estrangeira, estão sendo desguarnecidos dos fluxos de receita que os mantém solváveis.Como num efeito dominó, as distintas peças da economia vão caindo.Quem pode deter o fluxo?A intuição atilada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva soou o sinal amarelo: o país precisa urgentemente de uma agenda pós-ajuste.Por onde começar?O programa do golpe não hesita. Ademais do arrocho inclemente, as ‘complicações’ decorrentes da purga recessiva recomendam concluir o trabalho iniciado pelo PSDB nos seus oito anos de poder.A ex-diretora do programa de desestatização do BNDES então, Elena Landau, deu a largada em artigo de 17/09, publicado na Folha, cujo título é imperativo -- ‘É hora de privatizar’.A tucana que saiu do BNDES para o banco Oportunity, onde –junto com o ex-marido, e ex-presidente do BB no governo FHC, Pérsio Arida-- foi assessorar clientes de Daniel Dantas a adquirir empresas públicas por ela privatizadas, dobra a aposta:‘A crise abre oportunidade para nova rodada de privatizações... A lista de ativos federais, estaduais e municipais a serem vendidos pode e deve ser ampliada. Some-se ainda o plano de desinvestimento da Petrobrás e os valores duplicam’.A abrangência do desenvolvimento e a sorte das gerações futuras estão com o destino ameaçado.A peça-chave da segunda onda de alienação patrimonial é formada pelas maiores reservas de petróleo descobertas e inteiramente mapeadas no século XXI.Pré-sal significa dinheiro na mão.Em quantidades oceânicas.Ainda que a cotação do barril se estabilize em US$ 55, a densidade energética imbatível e a rentabilidade líquida e certa das reservas brasileiras, fazem desse patrimônio um dos alvos mais cobiçados ativos da guerra econômica global. Serra -‘ o maior entusiasta da venda da Vale’, já disse FHC - é o general de campo dessa cobiça incansável.O assalto ganha vapores de pertinência quando se verifica que a dívida da Petrobras - mais de US$ 100 bi - atingiu uma dinâmica preocupante.A estatal criada por Vargas em 1953, a contragosto do PSDB que se chamava UDN, arfa sob um torniquete de duas voltas.Uma queda da ordem de 50% nas cotações do barril nos últimos 12 meses espreme sua receita; a desvalorização de mais de 50% do real, potencializa seu passivo. Para arrematar, o corner financeiro é vitaminado pela paralisia da rede de fornecedores e empreiteiras, em consequência da Lava Jato.A cadeia do petróleo foi redesenhada no Brasil nos últimos anos.Para o desenvolvimento do país, a Petrobrás hoje é muito mais importante do ponto de vista estratégico do que quando foi criada por Vargas. O petróleo deixou de ser apenas uma marca de abastecimento para ser uma usina industrializante, geradora de emprego, ciência e pesquisa, fundos para educação e a saúde, soberania e poder geopolítico. Representa talvez o derradeiro e o mais valioso legado da luta pelo desenvolvimento ao futuro da nação e o de seus filhos.Está tudo por um fio. Ações irrefletidas de venda e desmembramento para fazer caixa podem seccionar cadeias de coerência estratégica e produtiva.A pressão de centuriões das petroleiras multinacionais, a exemplo de Serra e assemelhados, avança para romper o lacre garantidor de toda a engrenagem.Se o regime de partilha for derrubado, como querem, a supervisão obrigatória da Petrobrás na exploração das novas reservas, graças a uma participação cativa de pelo menos 30% nos consórcios, cairá por terra.Não é uma fatalidade, embora o colunismo isento e patriótico faça enorme esforço para torna-lo assim. O país dispõe de três trunfos para reagir: reservas internacionais da ordem de US$ 380 bi; um mercado de massa que já representa 51% da população (escala que o credenciaria sozinho a figurar no G20) e o pre-sal.Não é pouco.Na verdade, é muito. Poucas nações no planeta menosprezariam essas potencialidades na resposta a uma transição de ciclo de desenvolvimento como a que se vive por essas bandasA nação golpista, porém, cerra braços nas fileiras das exceções.Mas a avenida existe.Por exemplo.As reservas brasileiras em dólar estão aplicadas predominantemente em títulos e papeis indexados à taxa de juro baixa do mercado internacional. No primeiro trimestre deste ano o governo tomou empréstimos no mercado interno à taxa de juro média de 5%, para adquirir dólares dos exportadores. Na aplicação desses dólares recebe juros de 0,16%. A diferença entre o custo de comprar e o de carregar as reservas foi de R$ 48,358 bilhões nesses três meses. Ou seja, cerca de US$ 11 bi por trimestre; algo como US$ 44 bilhões/ano.O desequilíbrio autoriza um exercício bastante preliminar de realocação de passivos e ativos que pode dar lastro financeiro ao resgate do futuro acuado hoje na crise da Petrobrás.Passo um:- se o governo brasileiro comprasse a metade da dívida externa da Petrobrás junto aos credores internacionais, com deságio, e gastasse nisso US$ 40 bi das reservas não abalaria seu air-bag de dólares, que cairiam para ainda expressivos US$ 340 bi.Passo dois:- abre-se assim um espaço para aliviar drasticamente o impasse de caixa da estatal, sem gerar prejuízo ao Estado. Ao contrário.A dívida que apenas trocou de mão seria alongada e indexada a barris/equivalentes de petróleo, com base na cotação média projetada para os próximos anos.A Petrobrás recuperaria seu fôlego e a capacidade de reorganizar soberanamente a cadeia do pré-sal.O carregamento das reservas brasileiras ficaria mais barato ao país.Modelos semelhantes poderiam - deveriam - ser testados para sanear a cadeia das empreiteiras do PAC e do pré-sal trocando-se, no caso, a remuneração em barris por ações das respectivas companhias, com alívio para bancos credores e dividendos superiores à remuneração das reservas.São especulações rudimentares, repita-se.Exigem rigoroso trabalho de aprimoramento para a avaliação de sua consistência financeira.O que fica claro é que há mecanismos de ajuste para além da lógica recessiva que faz apenas aprofundar gargalos existentes e criar outros novos.Não é a ‘solução Elena Landau’ que aliviará o horizonte pesado das expectativas que ora asfixiam o investimento, o emprego, o consumo e a receita do governo.A solução tucana tem sua consequência precificada na sulforosa receptividade que desfruta junto a círculos especulativos.Irradia lógica sabida e sabichona.Trata-se de empobrecer o Brasil para enriquecer fundos e capitais ansiosos por ‘comprar o país’ na bacia das almas de uma crise, em certa medida magnificada pelo autofalante conservador.A alternativa consiste em ordenar a economia para servir aos interesses do mais importante credor de um país - seu povo. Impedir a rapina do patrimônio público é o requisito, no caso brasileiro, para evitar que se sonegue aquilo que Keynes enxergava auspiciosamente, em um texto de 1930, com ‘as possibilidade econômicas dos nossos netos’. A ver.