EDITAL DE ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DA DIRETORIA GESTÃO 2014/2015
Autor: DAALL IFCH UPF | Publicado: 2014-10-22T08:27:00-02:00


DIRETÓRIO ACADÊMICO AMÉRICA LATINA
LIVRE

EDITAL DE ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DA
DIRETORIA

GESTÃO 2014/2015



A
Presidente da Comissão Eleitoral das Eleições do DAALL, Fernanda Lopes da
Silva, juntamente com os demais componentes da Comissão, de acordo com a legislação
vigente, o Estatuto Social e as normas deste Edital, CONVOCA as Eleições para
renovação da Diretoria do Diretório Acadêmico América Latina Livre, do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Passo Fundo, nos
seguintes termos:



SOBRE
A ELEIÇÃO:



Artigo
I. A eleição para renovação da Diretoria do Diretório Acadêmico América Latina
Livre do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Passo
Fundo ocorrerá no dia 5 de novembro de 2014, nas dependências do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, das 08h às 21h 45min, através do sistema de urnas
fixas.

Parágrafo
Único: No caso de utilização de urna eletrônica, não se considerarão os artigos
referentes a procedimento incompatíveis tecnicamente com este tipo de votação.

Artigo
II. Estará apto ao exercício de votação todo o acadêmico regulamente
matriculado nos cursos de graduação do IFCH representados pelo DAALL conforme o
estatuto vigente (Filosofia, História, Letras, Psicologia e Secretariado
Executivo), em conformidade com contagem a ser realizada no dia anterior ao da
Eleição, devendo identificar-se aos mesários para localização nas listagens,
apresentando documento oficial com foto (RG, CNG, Carteira do Estudante, etc).

Artigo
III. Para receber a cédula de votação o(a) eleitor(a) deverá, necessariamente,
rubricar a listagem de comparecimento ao sufrágio.



SOBRE
O REGISTRO DAS CHAPAS:



Artigo
IV. Qualquer aluno regularmente matriculado nos cursos representados pelo DAALL
pode concorrer à diretoria do DAALL, independente do semestre em que esteja
matriculado.

Artigo
V. A nominata das chapas concorrentes ao DAALL deverá ser apresentada em
conformidade com o Artigo 22º do Estatuto Social do DAALL, conforme anexo a
este edital.

Parágrafo
único: somente poderão candidatar-se os membros do DAALL que obedecerem às
seguintes orientações:

I
- que sejam regularmente matriculados em um dos cursos de graduação
representados pelo DAALL, sejam eles Filosofia, História, Letras, Psicologia ou
Secretariado Executivo;

II
- que estejam cursando pelo menos três disciplinas no período letivo 2014/2;

III
- que as chapas sejam subscritas por cinquenta membros efetivos do DAALL;

IV
- que os membros apresentem cópia de documento oficial com foto (RG, CNH, etc)
e comprovante de matrícula no curso de graduação do semestre vigente.

Artigo
VII. Cada chapa concorrente deverá ter um nome de identificação diferente de
outras já inscritas e o número da chapa será aprovado pela Comissão Eleitoral.

Artigo
VIII. A homologação das chapas concorrentes deverá ser efetuada até o dia 28 de
outubro de 2014, após a conferência dos dados de cada candidato da chapa,
conforme os critérios deste Edital, divulgado pela Comissão Eleitoral.

Artigo
IX. É vedada a criação e divulgação de outros cargos além daqueles que constam
no Artigo V deste Edital.



SOBRE
A CAMPANHA:



Artigo
X. As chapas concorrentes homologadas pela Comissão Eleitoral poderão apresentar
uma plataforma eleitoral através de cartazes e folhetos nos locais devidamente
autorizados pela Direção do IFCH/UPF, além de páginas na internet e correios
eletrônicos, desde que a campanha preze pelo respeito mútuo e pelo bom nível de
diálogo entre as chapas. Poderão também ser realizados debates sob critério e coordenação
da Comissão Eleitoral.

Artigo
XI. As chapas devidamente homologadas pela Comissão Eleitoral estarão aptas a
apresentar suas plataformas eleitorais somente a partir do dia 29 de outubro de
2014, de modo que esse prazo termine impreterivelmente no dia anterior à
eleição, ou seja, no dia 4 de novembro de 2014. 

Artigo
XII. A divulgação em sala de aula somente será possível mediante a autorização
do corpo docente e Direção do IFCH e através de alunos integrantes das chapas
concorrentes, não sendo permitida a entrada em sala de aula de estudantes de
outros cursos ou alheios às chapas.



SOBRE
APURAÇÃO E PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS:



Artigo
XIII. A apuração dos votos será realizada imediatamente após o término da
votação, ou seja, às 21h 45min do dia 5 de novembro de 2014, e poderá ser
acompanhada por um fiscal de cada chapa, obedecendo ao que rege o Estatuto
Social.

Artigo
XIV. A proclamação dos resultados das Eleições do DAALL ocorrerá através de
ofício divulgado pela Comissão Eleitoral, estabelecendo a data de posse da
Diretoria 2014/2015.

Artigo
XV. A chapa vencedora do pleito deverá encaminhar à gestão atual do DAALL a
documentação&nbsp;necessária para atualização jurídica junto aos órgãos
competentes e alteração no cadastro bancário. Sabendo que esses trâmites
costumam tardar por funções jurídicas burocráticas, a gestão atual do DAALL e a
Comissão Eleitoral se eximem de responsabilidades não-jurídicas ou de atrasos
por parte da chapa vencedora, salientando que, juridicamente, a posse poderá
ser efetivada até o início do período letivo 2015/1.



DISPOSIÇÕES
GERAIS:



Artigo
XVI. O processo eleitoral deverá ocorrer num clima de cordialidade e
honestidade, mantendo o espírito de respeito mútuo entre os estudantes
universitários.

Artigo
XVII. Nos locais de votação poderão permanecer somente os mesários, os fiscais
e os eleitores que estiverem na fila para votar.

Artigo
XVIII. Caso algum acadêmico não queira votar, o mesmo não será obrigado a
fazê-lo, tendo direito de participar do pleito ou não. Neste caso, não receberá
cédula e nem assinará a listagem.

Artigo
XIX. A não observância ou descumprimentos das normas contidas neste edital
implicará na impugnação da chapa infratora e desclassificação automática do
pleito.

Artigo
XX. Os casos omissos deste edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral,
mediante consulta por escrito dos interessados.



Passo Fundo, 22 de outubro de 2014.





Fernanda
Lopes da Silva

Presidente
da Comissão Eleitoral



Luis
Fernando Portela

Secretário
da Comissão Eleitoral





ANEXO



Artigo
22º – Os cargos da Diretoria são:

I-
Presidente;

II-
Vice-presidente;

III-
Secretário Geral;

IV-
1° Tesoureiro;

V-
2° Tesoureiro;

VI-
Secretário de Comunicação;

VII-
Secretário de Cultura e esportes;

VIII-
Secretário de Filosofia;

IX
– Secretário de História;

X
– Secretário de Letras;

XI
– Secretário de Psicologia;

XII
– Secretário de Secretariado Executivo;

XIII
– Secretário de Articulação Acadêmica e Política

XIV
– A Direção será composta por treze (13) ou oito (8) membros, onde, no último
caso, o Secretário de Articulação Acadêmica e Política acumulará as funções dos
incisos VIII, XI, X, XI e XII.




Parágrafo
Único - Os membros da Diretoria serão indicados mediante eleição direta, voto
secreto e maioria simples.