Após ”Bate-Boca” Evangélicos Impedem Votação do Projeto que Criminaliza Homofobia
Autor: Deus é Fiel | Publicado: 2011-05-14T13:57:00-03:00


A pressão da bancada evangélica  impediu a votação do projeto de lei  complementar 122/06 que  criminaliza os atos de homofobia, que seria  votado na manhã desta  quinta-feira, 12, na Comissão de Direitos Humanos  (CDH) do Senado. Numa sessão que ao final contou com troca de xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previsão de retorno.
Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão   pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências   públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso.   “Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos   150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos”, disse o senador  Magno  Malta (PR-ES).
O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há 10 anos no Congresso e somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara. Relatora do projeto na CDH, a senadora Marta Suplicy&nbsp; (PT-SP) queria tentar aprovar o seu parecer até a próxima semana, a tempo das comemorações do Dia Nacional de Combate à Homofobia (17 de maio), que vão movimentar a Esplanada em Brasília.
Marta chamou a atenção para esse momento  “de maior compreensão e  humanidade” que se estabeleceu no País, a  partir do recente julgamento  do Supremo Tribunal Federal (STF) que  estendeu às uniões homoafetivas os  mesmos direitos e deveres dos casais  heterossexuais. “O Judiciário se  pronunciou sobre um assunto que há 16  anos o Congresso&nbsp; não consegue se pronunciar”, completou a petista. “Esse projeto tem a  ver com tolerância, respeito e cidadania, vai ajudar a diminuir a  violência contra homossexuais”, concluiu.
A proposta modifica a Lei de Racismo para criminalizar também os atos  de  homofobia, estendendo a eles as mesmas punições impostas aos crimes  de  preconceito racial. O projeto pune com reclusão de um a três anos   condutas discriminatórias como recusar o atendimento a gays em bares e   restaurantes e reprimir trocas de afeto em locais públicos, como beijos   ou abraços.
O item mais polêmico pune com prisão, de um a três anos, e multa  aqueles  que induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito  contra os  homossexuais. A avaliação é de que padres e pastores serão  proibidos de  pregarem contra a homossexualidade nas igrejas e templos  religiosos. Na  sessão desta manhã, integrantes da bancada evangélica  pregaram adesivos  na boca em protesto, alegando que o projeto reprime a  liberdade de  expressão deles.
Para atender às reivindicações da bancada evangélica, Marta incluiu  uma  emenda permitindo que todas religiões e credos exerçam sua fé,  dentro de  seus dogmas, desde que não incitem a violência. “O que temos  na fé é o  amor e o respeito ao cidadão. Me colocaram que o problema não  era  intolerância nem preconceito, mas liberdade de expressão dentro de   templos e igrejas. O que impede agora a votação? O que, além da   intolerância, do preconceito, vai impedir a compreensão dessa lei?”,   questionou Marta.
Bate-boca
Na saída da sessão, durante uma entrevista coletiva de Marta aos jornalistas, o deputado Jair Bolsonaro  e a senadora Marinor Brito trocaram xingamentos e ofensas mútuas.   Bolsonaro exibia uma cartilha do Ministério da Educação (MEC), expondo o   Plano Nacional de Promoção à  Cidadania LGBT, que ele  considera moralmente ofensivo à sociedade.  Exaltada, Marinor deu um  tapa no livreto e chamou o deputado de  “criminoso”. Bolsonaro retrucou  chamando-a de “heterofóbica” e ambos  partiram para a discussão.

Com informações AE / Estadão / Ogalileo

Fonte: http://www.overbo.com.br/apos-bate-boca-evangelicos-impedem-votacao-do-projeto-que-criminaliza-homofobia