Com redutor do salário mínimo, governo tira R$ 1,4 bilhão da economia
Autor: Gabriel Hammer | Publicado: 2017-01-04T11:30:00-03:00




    
                                
Para
 fixar o novo salário mínimo, de R$ 937, válido desde segunda (1º), o 
governo aplicou um "resíduo redutor" de R$ 2,29, um valor que deixou de 
ser considerado no reajuste. O mínimo deste ano não terá aumento real 
(acima da inflação), por causa da queda do Produto Interno Bruto (PIB) 
em 2015, parâmetro utilizado por lei, mas não houve arredondamento "para
 cima", como em anos anteriores.



Segundo o Ministério do 
Planejamento, o redutor resulta "da diferença entre o valor observado 
para o INPC em 2015 e estimativa aplicada para o cálculo do reajuste do 
salário mínimo de 2016".
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Segundo o Dieese, 47,907 milhões de pessoas têm rendimento referenciado 
no salário mínimo, sendo 23,133 milhões de beneficiários do INSS, 12,212
 milhões de empregados, 8,586 milhões de trabalhadores por conta 
próprio, 3,792 milhões de trabalhadores domésticos e 184 mil 
empregadores. Considerando este número e o "redutor" de R$ 2,29, são 
aproximadamente menos R$ 1,4 bilhão na economia este ano, contados 13 
meses.
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O INPC, calculado pelo IBGE, é o indicador usado pelo governo para 
reajustar anualmente o salário mínimo, conforme determina a lei. Até 
novembro, o índice está acumulado em 6,43%. O mínimo foi reajustado em 
6,48%, de R$ 880 para R$ 937. Mas a estimativa para a inflação final em 
2016 é de 6,74%, diz o próprio Planejamento, citando como fonte o 
Ministério da Fazenda. A previsão original para a inflação era de 7,5%, o
 que levaria o mínimo deste ano a R$ 946.
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Em nota técnica divulgada hoje (2), o Dieese afirma que desde 2003 o 
salário mínimo teve aumento real de 77,17%, considerando nesse cálculo 
um INPC de 6,48% no ano passado. Nesse caso, o INPC acumulado no período
 chegaria a 164,43%, enquanto o mínimo tem reajuste nominal de 368,5%.
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Em valores constantes de janeiro, o mínimo deste ano fica praticamente 
igual ao de 2015, pelos cálculos do Dieese (R$ 937,01), interrompido uma
 trajetória de crescimento contínua desde 2003. Em abril daquele ano, o 
mínimo equivalia a R$ 535,37, em valores atuais.
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Mesmo assim, neste momento os R$ 937 permitiriam comprar 2,15 cestas 
básicas (com valor unitário estimado pelo Dieese em R$ 435), a maior 
quantidade desde 1979. Em 2003, quem recebia o salário mínimo 
conseguiria comprar pouco mais de uma cesta (1,38).
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Pelas médias anuais, o mínimo de janeiro deste ano é o maior da série. 
Mas os anos anteriores já têm valores deflacionados pelo ICV-Dieese.
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"Do ponto de vista do sistema produtivo, o desafio é fazer com que se 
reduza a desigualdade na distribuição funcional da renda (isto é, entre 
trabalho e capital) e na distribuição salarial, promovendo a transição 
para uma estrutura mais igualitária com um patamar de rendimento mais 
elevado na média", diz o Dieese. "O SM (salário mínimo), em um processo 
de elevação contínua e acelerada, deve ser considerado como um 
instrumento para buscar um patamar civilizatório de nível superior para o
 Brasil, atendendo aos anseios da maioria dos brasileiros."
                                        
                                                               
                                    





Fonte: Rede Brasil Atual