Autor: REVISTA PZZ | Publicado: 2013-09-17T20:48:00-07:00


PROPOSTAS EIXO IV – CULTURA E DESENVOLVIMENTO



PROPOSTA FEDERAL





<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->EDITAIS DE OCUPAÇÃO AMPARADOS POR UMA
INCUBADORA/ECONOMIA CRIATIVA;



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->DESBUROCRATIZAR OS EDITAIS DE INCENTIVO VISANDO
CADA REGIÃO BRASILEIRA

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->BUSCA DO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇAO
RELACIONADA AO DESENVOLVIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS CRIATIVAS, COMO
SIMPLIFICAÇAO NA ABERTURA E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS e a DESONERAÇAO
FISCAL 



PROPOSTAS ESTADUAIS



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->REALIZAR JUNTO COM AS IES PÚBLICAS, SEMINÁRIOS
QUE DISCUTAM OS TERRITÓRIOS CRIATIVOS E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
COMO PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->EDITAIS DE OCUPAÇÃO AMPARADOS POR UMA
INCUBADORA/ECONOMIA CRIATIVA, ALUGUEL SOCIAL;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->ACOMPANHAR OS ANDAMENTOS DO FUNDO ESTADUAL DE
CULTURA, DEFINIR A COTA E O PERCENTUAL PARA CADA REGIÃO.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->APROVAÇÃO PARA QUE O ORÇAMENTO DA CULTURA SEJA AUMENTADO
PARA 1%. 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CONSTRUIR O CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE
BENEVIDES, GARANTINDO A PARCERIA COM OUTROS ORGAOS, TAIS COMO: CENTUR, PARATUR,
EMBRATUR, EMETUR, QUE VENHAM DIVULGAR OS LOCAIS E AÇOES TURISTICAS DO MUNICIPIO
DE BENEVIDES;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->GARANTIR A CONSTRUÇAO DE UM ESTADIO REGIONAL,
UTILIZANDO O ESPAÇO DO ESTADIO BEGOZAO REALIZANDO REFORMA, AMPLIAÇAO E
REESTRUTURAÇAO DO MESMO COM SEDE AQUI NO MUNICIPIO DE BENEVIDES, CONTEMPLANDO
AS CIDADES ADJACENTES, TAIS COMO: SANTA IZABEL E SANTA BARBARA, CONTENDO
ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIENCIA E RESPEITO AS DIVERSIDADES SEXUAIS.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->FAZER PARCERIAS COM INSTITUIÇOES DE ENSINO,
FORMAÇAO E CAPACITAÇAO NAS AREAS/SETORES CRIATIVOS, TAIS COMO: FUNDAÇAO CURRO
VELHO, UNIVERSIDADES, IAP, CENTUR, FUNART...

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CRIAR UMA LEI DE INCENTIVO CULTURAL.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CRIAR UMA LEI DE INCENTIVO CULTURAL QUE SEJA
DISCUTIDA COM A SOCIEDADE;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CRIAR UM PROGRAMA DE CULTURA PARA JUVENTUDE EM
PARCERIA COM AS ESCOLAS;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CRIAR UM FESTIVAL DE CULTURA PARA A PESSOA COM
DEFICIENCIA;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->GARANTIR QUE TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS DO
MUNICIPIO TENHAM ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIENCIA.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->GARANTIR QUE O MUNICIPIO ESTEJA INSERIDO PARA
DISCUTIR E COBRAR A EFETIVIDADE DESSAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA
CRIATIVA.

PROPOSTAS MUNICIPAIS

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->BOLSA DE INCENTIVO À CULTURA JUNTO AO DISTRITO
DE ICOARACI;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DENTRO DA COMUNIDADE PARA
CAPACITAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CENTROS DE CAPACITAÇÃO DE ECONOMIA CRIATIVA E
TURÍSTICA;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->INSTITUIR O VER-O-PESO, E O PARACURI COMO
TERRITÓRIOS CRIATIVOS;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->TRANSFORMAR ESPAÇOS OCIOSOS EM CENTROS
CRIATIVOS;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->FORTALECIMENTO DOS CINES-CULTURAIS (CINECLUBES);

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CRIAÇÃO DE UM PONTO PARA CAPACITAÇÃO DA ECONOMIA
CRIATIVA;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CRIAR PROGRAMA ESPECIFICO PARA A POPULAÇÃO DE
COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIROS, RIBEIRINHOS E PERIFÉRICOS PARA:
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL FOMENTO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
OBRAS/PRODUTOS/EVENTOS;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CRIAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DE FOTOGRAFIA NAS
ORLAS DE BELÉM, TANTO INSULAR COMO PENINSULAR;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->ESTABELECER MARCO REGULATÓRIO, ATRAVÉS DE LEI
MUNICIPAL, QUE INCLUA O APOIO E FOMENTO A TODOS OS ELOS DA CADEIA PRODUTIVA DO
ÁUDIO VISUAL, COM ÊNFASE NA BUSCA DA SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS
(ECONOMIA CRIATIVA);

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->FORMAÇÃO-ENSINO FORMAL E INFORMAL;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->DIFUSÃO-DISTRIBUIÇÃO-COMERCIALIZAÇÃO;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->SALAS COMERCIAIS; NÃO COMERCIAIS; CINE CLUBES;
TVS ABERTAS (PÚBLICAS E PRIVADAS) POR ASSINATURA;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->EDITAIS PERMANENTES; LINHA DE CRÉDITO;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CRIAÇÃO DE CENTROS DE MEMÓRIA;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->DIFERENCIAÇÃO DE AÇÕES DE SETORES;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CONSULTA AOS ENTES SETORIAIS PARA A ELABORAÇÃO
DOS CURSOS E OFICINAS;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->ELABORAÇÃO DE OFICINAS, SOBRE EDITAIS E PRÊMIOS;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CRIAÇÃO DE OFICINAS DE PRODUÇÃO LITERÁRIA;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->MAPEAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA TEATRAL DE BELÉM;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->MAPEAMENTO DE ESPAÇOS EM CONDIÇÕES DE RECEBER
APRESENTAÇÕES TEATRAIS NOS BAIRROS E RECONHECIMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS (RUAS,
PRAÇAS, ANFITEATROS, ETC.) COMO EQUIPAMENTOS CULTURAIS, ENTENDENDO ESTES
ESPAÇOS DENTRO DO CONCEITO DE SEDES PÚBLICAS PARA O TEATRO, GARANTINDO
SEGURANÇA E MELHORIAS PARA ESSES ESPAÇOS, COM INFRA-ESTRUTURA MÍNIMA (ENERGIA,
LIMPEZA, ETC.), DE MANEIRA A VIABILIZAR UM QUADRO DE EQUIPAMENTOS TEATRAIS PARA
A CIDADE;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->FORMATAR E EXECUTAR UM CIRCUITO DE APRESENTAÇÕES
TEATRAIS, NAS PRAÇAS E ESPAÇOS ALTERNATIVOS ABERTOS COM, PELO MENOS, UM PONTO
EM CADA BAIRRO DA CIDADE DE BELÉM, CRIANDO UM CALENDÁRIO PERMANENTE;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->QUE SEJAM CONTEMPLADOS QUANDO NA ELABORAÇÃO DE
EDITAIS DE POLÍTICAS PUBLICAS E NO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E ISENÇÃO DE
TAXAS ÀS ATIVIDADES TEATRAIS PARA A UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS
ABERTOS E ANFITEATROS. BEM COMO A DESBUROCRATIZAÇÃO PARA AS APRESENTAÇÕES DE
TEATRO DE RUA, GARANTINDO ASSIM O DIREITO DE IR E VIR, E A LIVRE EXPRESSÃO
ARTÍSTICA;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CRIAÇÃO DE EDITAIS PARA A CIRCULAÇÃO DE
ESPETÁCULOS DE TEATRO PELAS SEDES PUBLICAS DA CIDADE DE BELÉM;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CRIAÇÃO DE EDITAL PARA SEDES DE GRUPOS ATRAVÉS
DA CESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS ADAPTÁVEIS A ATIVIDADE TEATRAL NO
MUNICÍPIO. O EDITAL IMPLICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
E ACORDOS DE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA E GRUPOS COM ATIVIDADES CONTINUADAS E
COMPROVADAS POR MAIS DE CINCO ANOS;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->REDUÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS ATIVIDADES
TEATRAIS DA CIDADE DE BELÉM (ISS, TLPL, IPTU);

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CRIAR UM MECANISMO SEM BUROCRACIA PARA AQUELAS
PESSOAS QUE VOLUNTARIAMENTE PRATICAM A CULTURA POPULAR DE BAIRRO, POSSAM
RECEBER RECURSOS PARA LOCOMOVER SEU GRUPO PARA EVENTOS CULTURAIS FORA DE SEU
BAIRRO, QUE TENHAM ACOMPANHAMENTO DE UMA COMISSÃO GESTORA DA FUMBEL E DE
ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CONSTRUIR ESPAÇOS DENTRO DA COMUNIDADE PARA
CAPACITAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO DE
ECONOMIA CRIATIVA E TURÍSTICA;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO
DIGITAL;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CARTOGRAFIA DA CULTURA POPULAR;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->GARANTIR A CIRCULAÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS,
COMO IGUARIAS REGIONAIS;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->REALIZAR JUNTO COM AS IES PÚBLICAS, SEMINÁRIOS
QUE DISCUTAM OS TERRITÓRIOS CRIATIVOS E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
COMO PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->TRANSFORMAR O MERCADO DE SÃO BRAZ EM ESPAÇO DE
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS, ARTESANAIS E ESPAÇO MULTIUSO PARA
ATIVIDADES CULTURAIS;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL DA AMAZÔNIA;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->EDITAIS DE OCUPAÇÃO AMPARADOS POR UMA
INCUBADORA/ECONOMIA CRIATIVA, ALUGUEL SOCIAL;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE ANANINDEUA

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->AUMENTO DO ORÇAMENTO DISPONIBILIZADOS PARA A
CULTURA E PUBLICADO

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE ANANINDEUA

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->AUMENTO DO ORÇAMENTO DISPONIBILIZADOS PARA A
CULTURA E PUBLICADO

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->MAPEAMENTO DOS TERRITORIOS CRIATIVOS
(MANIFESTAÇAO CULTURAL) E CADEIAS PRODUTIVAS DO MUNICIPIO DE BENEVIDES;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->GARANTIR UM ESPAÇO CULTURAL REFRIGERADO QUE
CONTEMPLE AS REALIZAÇOES DE FEIRAS CULTURAIS, EXPOSIÇOES DE ARTES E ARTESANANTO
E EVENTOS PUBLICOS, COM O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL,
CONTENDO ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIENCIA E RESPEITO AS DIVERSIDADES
SEXUAIS;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CONSTRUIR O CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE
BENEVIDES, GARANTINDO A PARCERIA COM OUTROS ORGAOS, TAIS COMO: CENTUR, PARATUR,
EMBRATUR, EMETUR, QUE VENHAM DIVULGAR OS LOCAIS E AÇOES TURISTICAS DO MUNICIPIO
DE BENEVIDES;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->GARANTIR A CONSTRUÇAO DE UM ESTADIO REGIONAL,
UTILIZANDO O ESPAÇO DO ESTADIO BEGOZAO REALIZANDO REFORMA, AMPLIAÇAO E
REESTRUTURAÇAO DO MESMO COM SEDE AQUI NO MUNICIPIO DE BENEVIDES, CONTEMPLANDO
AS CIDADES ADJACENTES, TAIS COMO: SANTA IZABEL E SANTA BARBARA, CONTENDO
ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIENCIA E RESPEITO AS DIVERSIDADES SEXUAIS.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->GARANTIR CAPACITAÇAO NA AREA DE ELABORAÇAO E
GERAÇAO DE PROJETOS SOCIAIS E ECOLOGICOS;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CRIAR UMA LEI DE INCENTIVO CULTURAL.


<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->GARANTIR
QUE O MUNICIPIO ESTEJA INSERIDO PARA DISCUTIR E COBRAR A EFETIVIDADE DESSAS
POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA.