Jirau, bagres e Santo Antônio
Autor: Mundo Sustentável | Publicado: 2011-08-29T22:14:00-07:00



Delfim Netto

&nbsp;
TODOS SE LEMBRAM da feroz discussão que se estabeleceu a respeito dos grandes bagres da Amazônia, em particular a dourada e a piramutaba do Rio Madeira. Neste estão sendo construídas duas hidrelétricas, a Jirau e a Santo Antônio, que vão gerar mais de 6 mil megawatts. De acordo com a opinião apaixonada, mas desinformada, de muitas ONGs, com base em estudos preliminares, e de alguns técnicos do Ministério do Meio Ambiente, aqueles bagres seriam duas espécies distintas e fariam um tipo de migração parecida com a do salmão (ou seja, voltar ao local do nascimento para procriar, o homing).

As barragens impediriam esse movimento e representariam uma ameaça à sobrevivência das duas espécies. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apoiado no conhecimento existente na época, negou em 2007 licença às obras, o que gerou mal-estar político dentro do próprio governo. Isso levou o então presidente Lula a afirmar com certa graça que "jogaram os bagres no meu colo..."

Estudo posterior, divulgado pela diligência do jornalista João Domingos (O Estado de S. Paulo, 24 de outubro de 2010), que constituiu a tese de doutoramento de Jacqueline da Silva Batista, trouxe um grande alívio aos que sabem que o Brasil precisa utilizar a sua potencialidade hidráulica para gerar energia elétrica (hoje basicamente concentrada na Amazônia), mas têm, também, consciência de que não podemos e não devemos causar danos irreparáveis ao meio ambiente. Estes são sempre possíveis em obras da magnitude das que estamos fazendo no Rio Madeira, mas somente quando os projetos não levam em conta que não devem impedir as migrações naturais.

A conclusão da doutora Jacqueline é que "as análises genético-populacionais para as duas espécies de bagres (dourada e piramutaba) sugerem que há uma única população com grande padrão de migração, ao longo de toda a calha e tributários do Rio Amazonas. Ou seja, os indivíduos amostrados nos tributários e na calha não comportam populações geneticamente diferentes". Segundo a autora, "os afluentes devem ser vistos como verdadeiros berçários para a dourada e a piramutaba, por serem locais de desova e também contribuírem com uma boa parcela da diversidade genética para todo o grupo, a ser formado na calha, que migra rumo ao estuário amazônico. Os tributários contribuem para a manutenção de todo o sistema dinâmico de migração. Dessa forma, as medidas de manejo aplicadas ao Alto Solimões e seus afluentes afetarão o sistema como um todo, uma vez que estamos lidando com um único estoque de grandes bagres". A lição que devemos tirar desse episódio é que se precisa estimular estudos sérios sobre toda a Bacia Amazônica para aproveitar não apenas as possibilidades de geração de energia, mas para a exploração econômica da mais rica ictiofauna do planeta, em benefício dos seus habitantes. E prestar menos atenção às ONGs pouco sérias que defendem interesses escusos (externos, quase sempre), quando tentam retardar o desenvolvimento sustentado e harmônico da nossa Amazônia.

Não é apenas em relação ao grande espaço amazônico que devemos estimular estudos sérios que permitam tratar com mais isenção e conhecimento os problemas ambientais para garantir a preservação do meio natural sem retardar a execução de projetos que melhorem a segurança e a qualidade de vida das populações interessadas. Há sinais de melhora do entendimento nos organismos ambientais quanto à necessidade de evitar exigências que impeçam o início de obras de grande retorno social, quando há mecanismos que garantem o seu cumprimento durante a execução.

Um exemplo é a liberação da licença para obras que têm sofrido enorme retardo, como a construção de uma ponte estratégica de grande extensão no município de Laguna que permitirá avançar finalmente na duplicação da pista da BR-101 no trecho entre Santa Catarina e o Rio Grande, um eixo vital da ligação com o extremo sul do País e de acesso aos mercados platinos.
Outro fato relevante é que se estabeleceu prazo para decidir o licenciamento da construção da segunda pista no trecho paulista da Régis Bittencourt, que transpõe a Serra do Alfaiate. São aproximadamente 28 quilômetros sinistros que inspiraram o título de "rodovia da morte" e que aguardam há mais de uma década que se decida como preservar a população de uma espécie de papagaios que se acredita esteja em fase de extinção, segundo "estudos preliminares"...

O organismo responsável pelo licenciamento ambiental anunciou, no início de julho, que o prazo não excederá 75 dias. Não deixa de ser um alento, após uma década de perplexidade.
Fonte: CartaCapital, pág. 27 - 17/08/2011 - Ano XVI - Nº 659
Somente para exemplificar o meu comentário no post anterior.
Postado por: Felipe Ferreira