STF - 09 a 13 de agosto de 2010
Autor: Fábio Córdula Dias Córdula Dias | Publicado: 2010-08-15T10:44:00-07:00

13 de Agosto de 2010 Script de funcionalidade de data     16h49 -       DECISÃO       Primeiro processo eletrônico do TJSP é julgado em menos de uma hora     if(dataatual != 20100813){    document.write('13 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100813;  }  Script de funcionalidade de data     16h09 -       COMUNICADO       Quinta Turma se reúne mais cedo na terça-feira (17)    if(dataatual != 20100813){    document.write('13 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100813;  }  Script de funcionalidade de data     15h47 -       INSTITUCIONAL       Primeiros processos digitais do TJSP chegam ao STJ    if(dataatual != 20100813){    document.write('13 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100813;  }  Script de funcionalidade de data     14h38 -       DECISÃO       Mantida a prisão de acusada de matar ex-namorada a facadas em Santa Catarina     if(dataatual != 20100813){    document.write('13 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100813;  }  Script de funcionalidade de data     13h32 -       DECISÃO       Para serem válidos, testemunhos em PAD devem ter a veracidade garantida     if(dataatual != 20100813){    document.write('13 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100813;  }  Script de funcionalidade de data     12h13 -       DECISÃO       Protesto indevido de título de crédito obriga empresa a indenizar outra    if(dataatual != 20100813){    document.write('13 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100813;  }  Script de funcionalidade de data     11h21 -       INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO       Decisão que já transitou em julgado não aceita reclamação    if(dataatual != 20100813){    document.write('13 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100813;  }  Script de funcionalidade de data     10h04 -       RECURSO REPETITIVO       Primeira Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão tributária     if(dataatual != 20100813){    document.write('13 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100813;  }  Script de funcionalidade de data     09h11 -       DECISÃO       Candidato a deputado em Pernambuco tem pena suspensa até julgamento pelo STJ     if(dataatual != 20100813){    document.write('13 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100813;  }  Script de funcionalidade de data     08h00 -       DECISÃO       Notários não podem receber, simultaneamente, proventos do estado e emolumentos de cartório    if(dataatual != 20100812){    document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100812;  } 12 de Agosto de 2010 Script de funcionalidade de data     19h39 -       EVENTOS       A Psicologia dos Juízes é tema de livro lançado no STJ     if(dataatual != 20100812){    document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100812;  }  Script de funcionalidade de data     18h20 -       ENFAM       Enfam inaugura sua nova sede em Brasília     if(dataatual != 20100812){    document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100812;  }  Script de funcionalidade de data     17h07 -       INSTITUCIONAL       TJSP ingressa na rede virtual de processos do STJ    if(dataatual != 20100812){    document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100812;  }  Script de funcionalidade de data     16h37 -       DECISÃO       STJ suspende desconto dos rendimentos dos servidores em greve da Justiça do Trabalho     if(dataatual != 20100812){    document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100812;  }  Script de funcionalidade de data     13h49 -       INSTITUCIONAL       Terceira Turma saúda a chegada do ministro Paulo de Tarso Sanseverino     if(dataatual != 20100812){    document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100812;  }  Script de funcionalidade de data     13h15 -       DECISÃO       Policial acusado de integrar grupo de extermínio continuará preso preventivamente     if(dataatual != 20100812){    document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100812;  }  Script de funcionalidade de data     12h23 -       DECISÃO       Envolvidos em vazamento do navio Bahamas têm recurso negado    if(dataatual != 20100812){    document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100812;  }  Script de funcionalidade de data     11h51 -       INSTITUCIONAL       Ministros da Quarta Turma homenageiam desembargador Honildo Castro    if(dataatual != 20100812){    document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100812;  }  Script de funcionalidade de data     11h49 -       COMUNICADO       Segunda Turma continua na próxima terça-feira (17)    if(dataatual != 20100812){    document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100812;  }  Script de funcionalidade de data     11h11 -       DECISÃO       Universidade vai pagar indenização a ex-aluno por omissão no envio de documentos de transferência     if(dataatual != 20100812){    document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100812;  }  Script de funcionalidade de data     10h19 -       RECURSO REPETITIVO       Hospitais de pequeno porte podem aderir ao Simples     if(dataatual != 20100812){    document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100812;  }  Script de funcionalidade de data     09h06 -       DECISÃO       É abusiva cláusula que determina restituição de parcelas pagas de imóvel ao final de obra     if(dataatual != 20100812){    document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100812;  }  Script de funcionalidade de data     08h00 -       DECISÃO       STJ suspende construção de empreendimento em parque ecológico de Fortaleza     if(dataatual != 20100810){    document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100810;  } 10 de Agosto de 2010 Script de funcionalidade de data     18h56 -       INSTITUCIONAL       Presidente do STJ saúda novos ministros     if(dataatual != 20100810){    document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100810;  }  Script de funcionalidade de data     18h39 -       COMUNICADO       STJ não terá expediente nesta quarta-feira    if(dataatual != 20100810){    document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100810;  }  Script de funcionalidade de data     18h29 -       COMUNICADO       Sessão da Quinta Turma continua no dia 12    if(dataatual != 20100810){    document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100810;  }  Script de funcionalidade de data     17h45 -       INSTITUCIONAL       Ministra Isabel Gallotti afirma que se sente honrada por integrar o STJ    if(dataatual != 20100810){    document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100810;  }  Script de funcionalidade de data     17h42 -       INSTITUCIONAL       Paulo de Tarso Sanseverino não esconde o orgulho de assumir cadeira no STJ     if(dataatual != 20100810){    document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100810;  }  Script de funcionalidade de data     16h50 -       DECISÃO       Deputado Camarinha obtém liminar para suspender uma das causas de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa     if(dataatual != 20100810){    document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100810;  }  Script de funcionalidade de data     15h08 -       COMUNICADO       Sessão da Terceira Turma terá continuação no dia 12     if(dataatual != 20100810){    document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100810;  }  Script de funcionalidade de data     13h26 -       DECISÃO       Acusado de tráfico de drogas permanece preso no DF     if(dataatual != 20100810){    document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100810;  }  Script de funcionalidade de data     12h35 -       DECISÃO       ICMS deve incidir apenas sobre atividade-fim da TIM Nordeste     if(dataatual != 20100810){    document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100810;  }  Script de funcionalidade de data     11h58 -       DECISÃO       Casal preso com cinco quilos de crack vai permanecer preso     if(dataatual != 20100810){    document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100810;  }  Script de funcionalidade de data     11h17 -       INSTITUCIONAL       Desembargador Paulo Furtado se despede do STJ     if(dataatual != 20100810){    document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100810;  }  Script de funcionalidade de data     10h35 -       DECISÃO       Acusado de molestar enteada de 8 anos tem regime de prisão mantido     if(dataatual != 20100810){    document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100810;  }  Script de funcionalidade de data     09h05 -       DECISÃO       STJ reconhece prescrição de dívida milionária da Braskem     if(dataatual != 20100810){    document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100810;  }  Script de funcionalidade de data     08h00 -       DECISÃO       Proprietário de veículo que colide com poste deve pagar pelos danos causados     if(dataatual != 20100809){    document.write('09 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100809;  } 09 de Agosto de 2010 Script de funcionalidade de data     19h17 -       INSTITUCIONAL       A web vai ficar mais alegre. O STJunior está chegando    if(dataatual != 20100809){    document.write('09 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100809;  }  Script de funcionalidade de data     18h09 -       INSTITUCIONAL       STJ empossa Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Gallotti nesta terça (10)    if(dataatual != 20100809){    document.write('09 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100809;  }  Script de funcionalidade de data     18h04 -       COMUNICADO       Terceira Turma antecipa horário da sessão de julgamento     if(dataatual != 20100809){    document.write('09 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100809;  }  Script de funcionalidade de data     17h43 -       MINISTROS       Ministro Beneti será empossado na Academia Paulista de Letras Jurídicas     if(dataatual != 20100809){    document.write('09 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100809;  }  Script de funcionalidade de data     17h08 -       INSTITUCIONAL       Primeira Seção saúda ministro Arnaldo Esteves Lima    if(dataatual != 20100809){    document.write('09 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100809;  }  Script de funcionalidade de data     14h42 -       COMUNICADO       Quinta Turma realiza sessão a partir das 10h     if(dataatual != 20100809){    document.write('09 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100809;  }  Script de funcionalidade de data     13h17 -       DECISÃO       Ações de execuções trabalhistas da confecção Zoomp permanecem na Justiça comum     if(dataatual != 20100809){    document.write('09 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100809;  }  Script de funcionalidade de data     12h05 -       DECISÃO       Negada liberdade a PM acusado de integrar quadrilha de vereador no Rio     if(dataatual != 20100809){    document.write('09 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100809;  }  Script de funcionalidade de data     11h12 -       DECISÃO       STJ garante a prefeito de Santa Cruz Cabrália (BA) reassumir o cargo    if(dataatual != 20100809){    document.write('09 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100809;  }  Script de funcionalidade de data     10h25 -       DECISÃO       STJ nega habeas corpus a acusados de fraudar licitações da Sabesp     if(dataatual != 20100809){    document.write('09 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100809;  }  Script de funcionalidade de data     09h13 -       DECISÃO       Mantida prisão de israelense acusado de integrar quadrilha que deu golpe de U$ 50 mi     if(dataatual != 20100809){    document.write('09 \de\ Agosto \de\ 2010');    dataatual = 20100809;  }  Script de funcionalidade de data     08h01 -       DECISÃO       Rio Grande do Norte não pode cobrar ICMS sobre valor referente à reserva de demanda de energia contratada