Diretor Técnico III, da Penitenciária de Cerqueira César
Autor: ADMINISTRADOR | Publicado: 2013-01-24T04:09:00-02:00















Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com

modificações introduzidas pela LC 1.116/2010, e no art 49

do Dec 58.620/2012, a CARLOS EDUARDO ZANLUCHI, RG.

25.069.255-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de
Ressocialização

“Dr. Mauro Macedo” de Avaré, pelo exercício do cargo vago de

Diretor Técnico III, da Penitenciária de Cerqueira César, da
Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado,

a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.

(Proc. 029/2013 - CRN)

Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com
modificações

introduzidas pela LC 1.116/2010, e no art 36 do Dec

58.621/2012, a GUSTAVO TOSIM, RG. 23.014.018-X, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP,
classificado

no Centro de Detenção Provisória de Bauru, pelo exercício do

cargo vago de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção
Provisória

de Cerqueira Cesar, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Noroeste do Estado, a Gratificação por Comando

de Unidade Prisional – COMP II (Proc. 027/2013 - CRN).

Com fundamento nos arts 7º e 9º do Dec. 53.966/2009,

a partir das datas mencionadas, aos interessados a seguir

relacionados, a gratificação mensal, a Título de
Representação,

de acordo com a alínea “i”, inc II, art 2º, do Decreto acima

mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de

6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), sobre o
valor

da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art 33, da
LC

1080/2008:

no período 29-10
 a 12-11-2012,
 a MARCO ROGÉRIO FAVARON,

RG. 24.375.929-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,

pela substituição no exercício da função de serviço público
de

Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória
Chácara

Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular

(Proc. 098/2007 – CDP CI)

no período de 10
 a 24-7-2012,
 a GUSTAVO TOSIM, RG.

23.014.018-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,

do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de

serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de
Detenção

Provisória de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do
Titular

(Proc. 81/2009 – CDP BAU)

no período de 3
 a 17-9-2012,
 a HEFFREM ROBERLEY SAES

DE LIMA, RG. 17.693.626, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício do

cargo de Diretor Técnico III, do Centro de Progressão
Penitenciária

“Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto, da
Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por

motivo de Férias do Titular (Proc. 078/2011 - CPP SJRP)

Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com

modificações introduzidas pela LC.1116/2010, e no art 1º do

Dec. 56.080/2010, no período 29-10 a 12-11-2012, a MARCO

ROGÉRIO FAVARON, RG. 24.375.929-0, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de

serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de
Detenção

Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo

de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade

Prisional – COMP II (Proc. 098/2007 - CDP CI).

Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações

introduzidas pela LC 1.116/2010, e no art 1º do Dec.

56.080/2010, no período de 10 a 24-7-2012, a GUSTAVO TOSIM,

RG. 23.014.018-X, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe

V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de

serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de
Detenção

Provisória de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do
Titular,

a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.

(Proc. 81/2009 – CDP BAU)

Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com

modificações introduzidas pela LC.1116, de 27-5-2010, e no

art. 45 do Dec. 56.322/2010, no período de 3 a 17-9-2012, a

HEFFREM ROBERLEY SAES DE LIMA, RG. 17.693.626, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP,
pela

substituição no exercício do cargo de Diretor Técnico III,
do

Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”
de

São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais

da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular,
a

Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II
(Proc.

078/2011 – CPP SJRP).

Designando: 078/2011 – CPP SJRP).

Designando:

a partir de 1-1-2013, FERNANDO RICARDO RENESTO, RG.

30.579.593-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV,

do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público
de

Diretor Técnico III, da Penitenciária “Cabo PM Marcelo
Pires

da Silva” de Itaí, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da

Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. 50.412/2005,
ficando

atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o art
28,

da Lei 10.168/68, correspondente a diferença de
vencimentos de

seu cargo e a referência aplicável à função de serviço
público de

Diretor Técnico III, classificada pelo Decreto acima
mencionado

(Proc. 028/2013 - CRN).

nos termos dos arts 80 e 81 da LC 180/78, CARLOS EDUARDO

ZANLUCHI, RG. 25.069.255-7, Agente de Segurança
Penitenciária

de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de

Ressocialização “Dr. Mauro Macedo” de Avaré, para
responder

pelo expediente da Penitenciária de Cerqueira Cesar, (cargo
vago

de Diretor Técnico III), da Coordenadoria de Unidades
Prisionais

da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 58.620/2012

(Proc. 029/2013 - CRN).

nos termos dos arts 80 e 81 da LC 180/78, GUSTAVO

TOSIM, RG. 23.014.018-X, Agente de Segurança Penitenciária
de

Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de
Detenção

Provisória de Bauru, para responder pelo expediente do
Centro

de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar (cargo vago de

Diretor Técnico III), da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da

Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 58.621/2012.
(Proc.

027/2013 - CRN).

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