Fies terá mil vagas a juro zero para estudantes de baixa renda em 2018
Autor: Thiago Rodrigues | Publicado: 2017-07-06T13:55:00-03:00




O governo federal anunciou nesta quinta-feira a abertura, para 2018, de 310 mil vagas em três modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies). Dessas vagas, 100 mil serão ofertadas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, incidindo a correção monetária.

O Novo Fies passará a vigorar a partir de 2018. Na modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro zero, o estudante pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal. Outros pontos de corte serão a pontuação mínima de 450 pontos e nota na redação acima de zero no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que as universidades serão responsáveis por bancar os custos com as taxas bancárias para os empréstimos. Com isso, a economia para a União será de R$ 300 milhões, segundo o governo. Um fundo garantidor será criado para que as instituições de ensino contribuam para diminuir os riscos das operações.

“Agora as instituições de ensino superior privadas serão sócias também da inadimplência, elas terão que zelar por cada real emprestado, e se por acaso a inadimplência aumentar, elas terão que aportar mais recursos no fundo garantidor”, disse o ministro durante o anúncio do Novo Fies, no Palácio do Planalto. &nbsp;“Tem que ser sócio no filé e também tem que ser sócio no osso.”

Para o ministro, as modificações garantirão a continuidade do programa. Ele mostrou dados segundo os quais, em seu formato anterior, o programa acumulava uma inadimplência de 46,4%, cujo risco terá que ser absorvido inteiramente pelo Tesouro Nacional.

Na segunda modalidade, o Novo Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais. Em 2018, neste grupo serão ofertadas 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de até 3% ao ano, mais correção monetária.&nbsp;

A terceira modalidade do Novo Fies contará com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste grupo, 60 mil vagas serão ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. As novas regras do Fies serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 7.

O presidente Michel Temer destacou a importância das mudanças no programa de financiamento e disse que o atual Governo está aperfeiçoando medidas criadas em gestões anteriores. Temer ainda exaltou o papel do ministro Mendonça Filho com as novas regras. "Quero mencionar que você também, ministro Mendonça Filho, está colaborando para o equilíbrio das contas públicas”, disse.

Em 2016, a despesa do Fies chegou a R$ 32 bilhões com mais de dois milhões de contratos ativos, segundo o Ministério da Educação (MEC). Desde 2015, o governo vem implantando mudanças no Fies, passando a exigir do candidato, por exemplo, uma nota mínima no Enem. Em 2014, o número de novos contratos firmados atingiu seu auge: mais de 700 mil financiamentos realizados.



Como funciona atualmente o programa

Para conseguir o financiamento, o candidato precisa ter realizado a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido nota média acima de 450 pontos, além de não ter zerado na redação. Além disso, é necessário possuir uma renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Os juros para o Fies é de 6,5% ao ano e o estudante, após concluir a graduação, tem um prazo de carência de 18 meses para começar a quitar a dívida. O prazo para pagar o financiamento é de três vezes o tempo financiado.

No primeiro semestre deste ano, o MEC já fez uma alteração no programa, reduzindo o valor máximo da mensalidade passível de financiamento. Antes, era aceito o financiamento de mensalidades de até R$ 7.600. A partir deste ano, o limite diminuiu para R$ 5.000.



Agência Brasil com acréscimo de informações&nbsp;