PRISÕES
Autor: Josenilton de sousa e silva | Publicado: 2015-01-08T15:50:00-08:00


O Brasil é um
país com um grande número de encarcerados: 1 em cada 730 brasileiros está atrás
das grades. Atualmente há 233.859 prisioneiros amontoados em 167.207 vagas.
Porém, com recursos escassos, corrupção e ineficiência administrativa, as prisões
brasileiras não cumprem nenhuma das funções para as quais existem. As facções
criminosas comandam o crime de dentro e de fora das cadeias. A cada dia surgem
novas entidades criminosas como o PCC que comandou recentemente uma rebelião
simultânea em todo Estado de São Paulo, envolvendo 29 presídios. A Organização
Internacional dos Direitos Humanos denunciam a existência de superlotação,
agressões, assassinatos e de presos sem assistência médica e jurídica.&nbsp; O caos se consolidou com a morte de 111
presos numa rebelião no extinto Carandiru. No entanto, todas as vezes que
ocorrem grandes rebeliões, a resposta oficial mais comum é a construção de mais
presídios. Em 2001 o governo federal gastou em construção, reformas e ampliação
de vagas 277,5 milhões de reais. Por outro lado se o governo investir na
melhoria ao tratamento dos presos ele é criticado porque deveria gastar com a
população honesta. Mas, há uma necessidade urgente de construção de novas
unidades prisionais, inclusive prisões federais para abrigar bandidos perigosos
que estão cumprindo pena em distritos policiais. Os policiais, por sua vez, são
treinados para prender e desvendar crimes e não para tomar conta de presos, e
este desvio de função desfalca o efetivo que deveria estar nas ruas protegendo
os &nbsp;cidadãos de bem.

Como no Brasil
não há prisão perpétua, pressupõe-se que todo preso sairá da cadeia um dia, e
manter essa situação onde o preso sai pior do que entrou é o mesmo que empurrar
o problema com a barriga.

Uma das
possíveis medidas para diminuir o contingente carcerário é a aplicação de penas
alternativas, o que traria a redução de 1/3 dos presos nas cadeias brasileiras.
A prisão deve ser reservada aos criminosos violentos. Devem-se criar prisões
diferentes, de segurança máxima, com menor capacidade para facilitar a sua
administração, deve haver uma triagem entre os prisioneiros, para não se
misturar homicidas perigosos com criminosos passionais. Os poucos trabalhos que
os presos realizam na cadeia, são inúteis e mal remunerados. Não há programas
de educação, e os detentos ficam fazendo pregadores de roupas em troca de maços
de cigarro.

Uma tendência
que vem dando certo é a privatização dos presídios ao molde francês, onde o
Estado administra a pena e a iniciativa privada gerencia os serviços. Já temos
no País algumas prisões utilizando este modelo com sucesso, e não se verificou
desde a sua implantação, nenhum caso de rebelião ou fuga. Nessas instituições
há, realmente, uma possibilidade de recuperação, pois são oferecidos oficinas
de trabalho, bibliotecas, lazer, aulas de arte, ensino fundamental e médio, e
acompanhamento religioso, e há um maior contato com a família para reintegrar o
detento à sociedade. Algumas empresas mantêm convênios com a entidade
possibilitando o trabalho dos presos durante e depois de cumprida a pena.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Para o diretor
de um desses centros, seu trabalho é diminuir o espaço entre o preso e a
comunidade. “Como reintegrar alguém à sociedade se ele não está fazendo parte
dela?”&nbsp;



JOSENILTON DE SOUSA E SILVA &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;