presidio
Autor: Lourenço | Publicado: 2011-11-08T10:46:00-08:00


Cidade&nbsp;: 26/10/2011 - 26/10/2011 - Estado não abre mão do presídio em Santa Cruz da Conceição





Euze Denófrio
euze@omovimento.com.br

Para o vereador Sinotti, o governo teve 28 mil votos em Pirassununga e vai ganhar um presídio em troca. O prefeito Ademir rebate: “quando o governo resolve construir novas e melhores cadeias, as pessoas são contra?"

Recentemente Pirassununga foi informada sobre a construção de um presídio na cidade de Santa Cruz da Conceição, em área limítrofe ao nosso município. A péssima notícia chocou a comunidade que, prontamente, iniciou uma série de atos contra a decisão do Governo do Estado. A Câmara Municipal de Pirassununga chegou e enviar requerimento aos órgãos competentes, em 28 de julho, solicitando que fosse revista a construção do presídio nessa região.
A Casa Civil do Governo do Estado, Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, encaminhou o requerimento da Câmara de Pirassununga à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. No final de setembro, emitiu resposta ao ofício. Este documento foi lido na sessão da Câmara desta segunda-feira, 24, pelo vereador Almiro Sinotti. Eis o teor da manifestação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária:
"Com relação ao requerimento formulado pela Câmara Municipal de Pirassununga, informo que esta Secretaria se vê obrigada a manter a decisão de construir uma Penitenciária em Santa Cruz da Conceição, para abrigar presos condenados em regime fechado, tendo em vista que os estabelecimentos penais afetos a esta Pasta enfrentam o grave problema da superlotação carcerária, além do que é necessário efetuar a retirada de todos os presos e de todas as presas que se encontram recolhidos(as) ns unidades carcerárias da Secretaria da Segurança Pública.
Com relação ao índice de presos provisórios, apresentado pelo Departamento Penitenciário Federal e citado pelos ilustres vereadores de Pirassununga, tal percentual diz respeito a outras unidades federativas, não ao Estado de São Paulo, em se considerando que a proporção de presos provisórios, em relação a presos condenados, é de pouco mais de 30%.
Por outro lado, com a vigência da Lei que alterou alguns dispositivos do Código de Processo Penal, em especial àqueles relativos a prisões cautelares, devo ressaltar que após um período de leve diminuição da população carcerária do Estado de São Paulo, nas última semanas tal tem se mantido estável, conforme passo a demonstrar.
Data e total de presos no Estado:
25.07.2011 - 175.216
01.08.2011 - 175.336
08.08.2011 - 175.589
15.08.2011 - 175.520
Verifica-se, portanto, que o Governo do Estado não pode abandonar o projeto de construção de novos presídios, sob pena de ter sérios reflexos para a sociedade.
Atenciosamente,
Lourival Gomes
Secretário da Administração Penitenciária".
Favas contadas
Ao final da leitura, o vereador Sinotti assim se manifestou: "O que deduzimos daqui é que o presídio realmente vai ser construído nesta cidade. Não sei se este ano, porque é ano de eleição, mas que ele virá, já está decidido. Nós vimos nesta cidade, nesses sete anos, que a nossa Segurança Pública foi totalmente abandonada. Nós tivemos aqui uma situação em que, lamentavelmente, a bandidagem entrou na cidade e se alojou aqui em Pirassununga. Por falta de quê? Por falta de pulso da Prefeitura, falta do governo do Estado em colaborar com o prefeito municipal, governo que teve em Pirassununga 28 mil votos... E o que vamos ganhar em troca é presídio.
Eu gostaria que vocês fossem até Sumaré, perto de Hortolândia, aquela cidade lamentavelmente está passando por um problema seríssimo, é assassinato, a bandidagem está em todo lugar. É o que vai acontecer aqui daqui a um ano. Daqui a uns quatro anos, essa cidade vai virar uma Sumaré, uma Hortolândia, não tenham dúvidas. Isso não é coisa que o governador do Estado podia fazer para nossa cidade, o prefeito é do partido do governador, ele (o governador Geraldo Alckmin) recebeu o título de "Cidadão Pirassununguense", e está aí essa tragédia.

Não é presídio, é CDP
Em entrevista a O Movimento, na tarde de ontem, o prefeito Ademir Alves Lindo fez algumas afirmações contundentes. Para ele, não será construído um presídio ou penitenciária em nossa região, e, sim, "um Centro de Detenção Provisória", uma vez que não mais existem cadeias em Pirassununga, Leme ou Araras.
Ele é contra o local onde será instalado o presídio: "Eu já me posicionei contra o local, mas isso veio do governador". Para o prefeito, "a localização deveria ser a mais distante possível, e não às margens da rodovia Anhanguera. Santa Cruz da Conceição precisará cuidar para que não se instalem favelas nas proximidades do CDP".
Outra posição de Ademir Lindo é: "nós falamos tanto em segurança pública e onde vamos colocar os nossos presos"? Ele lembrou que há alguns anos a Igreja Católica realizou campanha da Fraternidade pedindo melhores condições de vida para os presos. "Ora, quando o governo resolve construir novas e melhores cadeias, as pessoas são contra?", indagou ele.
Finalizando, Ademir disse: "O governador tem que construir presídios e as regiões têm de assumir o ônus da sua criminalidade".