INSPEÇÃO ESCOLAR: UMA LEITURA HISTÓRICA
Autor: Designa | Publicado: 2015-06-05T20:55:00-03:00


E6 PED43 - INSPEÇÃO ESCOLAR: do controle à democratização do ensino

By admin ⋅ novembro 19, 2012 ⋅   Post a comment
             


Humberto Magela de Abreu*



Resumo: O papel do 
inspetor escolar tem apresentado mudanças significativas no decorrer dos
 anos. Este estudo tem por objetivo analisar a trajetória da inspeção no
 cenário educacional brasileiro. Busca-se compreender quem é esse 
profissional, qual a sua importância para a educação, como surgiu essa 
profissão, quais as transformações ocorridas em relação às suas funções,
 bem como mostrar a evolução do seu papel, tendo em vista a 
democratização do ensino. Percebe-se que os inspetores deixaram de 
exercer a função fiscalizadora e burocrática do passado, quando atendiam
 aos interesses de governos autoritários, preocupados em padronizar e 
controlar as práticas escolares, e passaram a ter uma atuação mais 
democrática e participativa no cotidiano das escolas. No entanto, as 
mudanças ocorreram entre tensões e conflitos, devido às especificidades e
 complexidades do cargo.

Palavras-chave: Inspeção escolar, Controle da educação, Democratização do ensino.



INTRODUÇÃO

O ato de inspeção, desde o período do Brasil Colônia, nos remete à fiscalização,
 observação, análise, verificação, controle e vistoria. Neste período as
 escolas já estavam sujeitas à fiscalização. Em 1854, Luis Pedreira do 
Couto Ferraz estabeleceu como missão do inspetor geral supervisionar 
todas as escolas, colégios, casas de educação, estabelecimentos de 
instrução primária e secundária públicos e particulares. Além disso, 
“cabia ao inspetor presidir os exames dos professores e lhes conferir o 
diploma, autorizar a abertura de escolas particulares e até mesmo rever 
os livros, corrigi-los ou substituí-los por outros” (SAVIANI, 2002, p. 
23).

O objetivo geral é mostrar a evolução do papel do inspetor escolar com a democratização
 do ensino. Especificamente, apresentar o papel do inspetor escolar, 
observando sua importância, origem, transposições e contradições no 
contexto social, político e econômico brasileiro; discutir a atuação do 
inspetor no passado e na atualidade e sua importância na qualidade do 
ensino; repensar o perfil necessário a esse profissional sob a 
perspectiva de uma gestão democrática e participativa. 

A estrutura da pesquisa constitui-se de cinco capítulos: o primeiro capítulo aborda
 os conceitos e a revisão teórica. O segundo capítulo apresenta as 
formulações teóricas de Saviani (2002), Augusto (2010) e outros autores 
sobre a trajetória histórica da inspeção. O terceiro capítulo 
apresenta-se um relato sobre a inspeção escolar como forma de controle 
da sociedade no Brasil. O quarto capítulo mostra um estudo do papel do 
inspetor na sociedade atual. O quinto capítulo apresenta as perspectivas
 da comunidade escolar em relação ao inspetor, tendo em vista a 
democratização do ensino.



INSPEÇÃO ESCOLAR: conceitos e revisão teórica

“Inspeção é a ação de olhar. É o exame; vistoria. Encargo de vigiar, superintender. Cargo, emprego de inspetor”[i].

Para Augusto (2010), inspetor é aquele que inspeciona, examina, verifica, exerce
 vigilância, fiscaliza. As ações do inspetor compreendem basicamente na 
verificação das obrigações legais prescritas, das instituições e pessoas
 que as integram, assim como, as restrições e proibições de ações, tendo
 em vista o funcionamento correto e legal dos serviços. 

Segundo Lawn (2001 apud Augusto), a inspeção é uma das ferramentas que regula e controla o funcionamento das escolas.

De acordo com Augusto (2010), em Minas Gerais, o parecer nº 794/83, publicado
 em 29/12/1983, apresenta a inspeção como uma maneira de prevenir e 
corrigir desvios e disfunções no sistema. Ela pode também colaborar na 
revisão crítica das normas e práticas institucionalizadas. A inspeção é 
uma prática educativa que se reveste de forte cunho político e acentuado
 caráter pedagógico. Segundo o parecer, a inspeção cuida da organização e
 funcionamento das escolas em todos os seus aspectos. Assim, cabe à 
inspeção vigiar e controlar, bem como, avaliar, orientar, corrigir, 
contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino. O parecer deu 
origem à resolução 305/83, definida como um processo pelo qual a 
administração do sistema de ensino assegura a comunicação entre os 
órgãos centrais, os regionais e as unidades de ensino, por meio da 
verificação, avaliação, orientação, correção e realimentação das ações 
escolares. O Inspetor exerce as suas funções no estabelecimento de 
ensino sem estar vinculado a ele, atualmente, é um profissional lotado 
nas Superintendências regionais de ensino. 



TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA INSPEÇÃO ESCOLAR NO BRASIL

Segundo Saviani (2006c apud FERREIRA, s.n.), a inspeção surgiu como forma de controle no cenário brasileiro já no Ratío Studiorum[ii], conforme o Plano Geral dos Jesuítas e que passou a vigorar em todos os colégios da Companhia de Jesus a partir de 1599.

A inspeção escolar é uma profissão antiga e a sua história acompanha a evolução
 da educação no país. De acordo com Saviani (2002), o inspetor era 
nomeado de diferentes modos ao longo da história de acordo com sua 
situação hierárquica e função. Esse profissional era denominado Inspetor
 Geral ou Paroquial no período imperial; Inspetor de Distrito ou 
Supervisor na era republicana. Em determinados momentos os serviços de 
inspetoria foram denominados de Diretoria de Instrução.

De acordo com Senore (apud Augusto, 2010), a inspeção precisa ser vista
 como um processo de mediação e suas ações devem estar fundamentadas em 
uma conduta ética, diontológica, para evitar assim, as decisões 
arbitrárias dos inspetores. Esta conduta contribuiria para uma nova 
definição das ações do inspetor, que estaria orientado para exercer a 
função de acompanhador e formador, diferente daquela de controlador e 
vigilante.

A atuação dos inspetores escolares sobre a educação no Brasil remonta há
 mais de cento e cinqüenta anos, no exercício de um papel legitimador da
 estrutura burocrática do estado, preocupado em manter o controle das 
escolas. Segundo Botelho apud Augusto (2010), em 1799 
iniciou-se a fiscalização das aulas régias, serviço de inspeção 
realizado por um professor de confiança do vice-rei. O trabalho do 
inspetor nessa época era de fiscalizar o funcionamento das escolas, os 
métodos de ensino, o comportamento dos professores e o aproveitamento 
dos alunos.

Segundo Augusto (2010), com a reforma de Afonso Pena, em 1892, os Inspetores
 passaram a ser nomeados por concurso. Ocorria, porém, no final do 
século XIX um desinteresse dos homens públicos pelos problemas do 
ensino, embora o número de escolas houvesse crescido. Em 1927 é criada a
 Inspetoria Geral de Instrução pública, atuando junto ao Conselho 
Superior de Instrução. O ensino elementar (antigo primário) era 
fiscalizado pelos inspetores municipais e os estabelecimentos de ensino 
médio e superior de 1930 a 1961 ficam sujeitos à inspeção federal. 

Na década de 30 a sociedade brasileira passou por grandes transformações
 com um movimento crescente de industrialização e urbanização. A 
educação ganha reconhecimento do Estado e passa a ser considerada como 
um direito do cidadão, conforme a constituição de 1934.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A história da educação mostra que a qualidade do ensino antes e durante
 o período do Estado Novo era regulada, fiscalizada de forma vertical e 
pontual pela inspeção que controlava com rigidez os estabelecimentos de 
ensino. Esse controle atendia às vontades dos governantes autoritários 
da época, que possuíam modelos de educação e formação a serem 
implantados e rigorosamente controlados.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 em seu artigo
 64 apresenta o inspetor escolar, atualmente, como um profissional da 
educação cuja função está voltada para a administração escolar, 
planejamento, supervisão e orientação educacional. De acordo com essa 
lei, o inspetor deve ter graduação em pedagogia ou pós-graduação:

Art. 
64. A formação de profissionais de educação para administração, 
planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a 
educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em 
nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, 
nesta formação, a base comum nacional. (BRASIL, LDB, 1996)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A trajetória histórica da inspeção escolar permite focar a atenção nas forças que mobilizam a educação brasileira atualmente, que é promoção da gestão democrática, da cidadania e da inclusão social. 



&nbsp;A INSPEÇÃO ESCOLAR EM MINAS GERAIS

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo Finoto (2010) apud Educação, antes da Reforma Universitária de
 1968, Lei de nº5.540 de 28/11/1968, a inspeção em Minas Gerais era 
efetuada por pessoas sem habilitação. Assim, professores de ensino médio
 e portadores de diploma de curso superior, muitas vezes sem qualquer 
ligação direta com os problemas educacionais podiam exercer o cargo de 
inspetor.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De acordo com Augusto (2010), a inspeção escolar é descentralizada em
 1954 e cada Estado passou a criar as inspetorias seccionais de ensino 
para fiscalizar as escolas. Dez anos depois, o Estado de Minas Gerais 
cria suas primeiras delegacias regionais de ensino:

A 
SEEMG, cria em 1964, as dez primeiras Delegacias Regionais de Ensino, em
 cidades-pólos. As Delegacias Regionais de Ensino – DRE foram 
transformadas em Superintendências Regionais de Ensino, e exerciam pela 
inspeção escolar, a fiscalização do ensino primário e médio, em toda a 
sua jurisdição. A SEEMG definiu, entre as décadas de 60 e 70, várias 
resoluções e portarias, sobre as atividades de inspeção, inclusive a 
Resolução SEE nº 43/66, que estabeleceu as normas para a realização da 
inspeção no Estado. Em 1968, duas resoluções, também instruem a função, 
as de nº 82 e 87/68. Segundo o parecer nº 794 de 29/12/1983: naquele 
tempo, como ainda hoje, pedia-se tudo&nbsp; ao inspetor, desde assegurar o 
cumprimento da legislação vigente, até executar projetos e pesquisas 
educacionais e participar do processo pedagógico da escola. (AUGUSTO, 
2010, p. 78)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com o surgimento da Lei 15.293/2003, o cargo Inspetor Escolar passa a
 compor o chamado quadro das carreiras da educação em Minas Gerais. O 
cargo muda de denominação e passa a chamar Analista Educacional – 
Inspetor Escolar – ANE. De acordo com Augusto (2010), esta mudança 
tornou-se motivo de questionamentos por parte dos inspetores, já que é 
consenso entre eles, de se tratar de uma função de magistério, definido 
pelas leis das carreiras docentes. O parecer nº 794/83 faz uma 
retrospectiva da inspeção no Estado desde a lei nº 4.024/61 e sua 
relatora considera que as leis do Estado referentes à inspeção sempre 
tiveram um caráter parcial, carecendo de uma orientação mais ampla. 



ESTADO NOVO: a inspeção como forma de controle da sociedade

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Estado novo é um dos períodos mais curiosos da história e por isso mesmo,
 um dos mais pesquisados. A educação escolar foi utilizada pelo governo 
de Getúlio Vargas como ferramenta para a construção de uma identidade 
nacional. Os atos do governo eram orientados por ideais de 
desenvolvimento e modernização. Para alcançar seus objetivos o Estado 
exigiu que os professores atuassem como veiculadores da nacionalização, 
transformando as crianças em cidadãos e valorosos patriotas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De acordo com Monarcha (1999 apud Werle, 2003) durante o Estado Novo
 foi criada uma rede de agências por meio das quais o estado assumia a 
legislação, a administração e o controle do sistema de ensino.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo Ferreira (s.n.), a questão educacional tornou-se uma estratégia
 importante para o governo viabilizar o seu projeto nacionalista, a 
partir de 1937. Esse projeto teve grande impacto nas escolas do sul, 
principalmente nas chamadas “escolas alemãs”, situadas em colônias 
rurais de origem alemã. A educação escolar foi utilizada pelo governo 
durante o período de 1937 a 1945, com a finalidade de eliminar focos de 
resistência à ideologia nacionalista de Getúlio. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As práticas pedagógicas das escolas alemãs contrariavam os ideais nacionalistas,
 pois não utilizavam a língua portuguesa e ignoravam os valores 
nacionais. O inspetor tinha a incumbência de buscar uma reformulação 
dessas instituições de ensino e enquadrá-las à ideologia educacional 
difundida pelo governo. O controle da qualidade do ensino era exercido 
com rigidez e de forma burocrática, pela inspeção escolar que controlava
 questões pontuais das escolas. Esse controle atendia os interesses do 
governo, que possuía moldes de educação e formação a serem implantados e
 rigorosamente controlados.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conforme Ferreira (s.n.), percebe-se a penetração da ideologia nacionalista
 no cotidiano das instituições de ensino no período de 1937-1945, 
verificando os relatórios dos inspetores escolares. Esses profissionais 
tinham a função de fiscalizar as escolas, verificando o atendimento às 
orientações legais do Departamento de Educação quanto à gestão, à 
docência e práticas pedagógicas. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os termos de visita dos inspetores continham a identificação da escola visitada
 e a descrição da classificação e qualificação dos professores. Era 
registrada também a quantidade de alunos por turma, a freqüência, uma 
descrição das salas de aula, de seu mobiliário e do material didático 
utilizado pelo professor e os alunos. Quanto ao que se refere à 
escrituração, era verificado o correto e atualizado preenchimento de 
documentos, tais como os livros de matrícula, de chamada, e de registro 
de exames. A aprendizagem, segundo Santos (2008), era avaliada 
utilizando o item aproveitamento, onde o inspetor verificava a 
habilidade dos alunos para a leitura, o uso da linguagem oral e os 
conhecimentos referentes à educação moral e cívica, aritmética, língua 
portuguesa, história e geografia.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O projeto de nacionalização do Estado Novo, alcançou as unidades de ensino
 dos colonos estrangeiros e as antigas escolas das comunidades rurais de
 origem italiana e alemã, gerando conflitos e incertezas. Assim, entre 
1937 e 1945, as comunidades escolares foram marcadas pela imposição por 
parte do governo de conteúdos patrióticos e atitudes nacionalistas. Foi 
exigido o uso de símbolos nacionais e comemorações de datas consideradas
 importantes para o cultivo do espírito patriótico. A inspeção escolar 
foi utilizada pelo governo como forma de controle das instituições de 
ensino. É importante lembrar que nesse período, ocorreu a 
obrigatoriedade da adoção nas escolas, de livros de autores brasileiros,
 bem como a obrigatoriedade do ensino de geografia e história do Brasil,
 com ênfase na educação moral e cívica.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conforme Saviani (2006b apud FERREIRA, s.n.), a supervisão, embora já
 estivesse presente em “comunidades primitivas” em que a educação 
ocorria de forma difusa e indiferenciada com uma vigilância discreta, 
transformada em uma forma de controle, de conformação, de fiscalização e
 de coerção expressa, no Estado Novo, com a nomenclatura de inspeção 
escolar, se apresenta como uma reconfiguração desta forma de controle.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No Estado Novo, buscou-se implementar nas escolas atividades que girassem
 em torno de temas que reafirmassem o patriotismo por meio de homenagens
 cívicas. Esses eventos constituíam-se de passeatas, desfiles da guarda 
militar, paradas e outras manifestações de cunho pedagógico militarista 
que atendia os interesses do governo nacionalista e autoritário da 
época.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O governo de Getúlio atribuiu à educação, papel fundamental na implantação
 de seu projeto nacionalista. Ele enxergou nas escolas um espaço de 
aprendizado e de gestação de idéias e valores patrióticos. Assim, as 
escolas de origem estrangeira foram vistas como locais de desintegração,
 que não implementavam as políticas e as praticas pedagógicas 
condizentes com seus ideais.&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo Ferreira (2006c apud FERREIRA, s.n.), o projeto nacionalizador
 condicionou o modelo educacional à obediência e à alienação com formas 
de pensar, agir e sentir nos moldes hierárquicos, desagregando culturas 
já existentes e impedindo que as pessoas experimentassem a verdadeira 
emancipação da aquisição do conhecimento e dos valores humanos. O 
nacionalismo buscou a formação para a cidadania configurada num modelo 
de subalternização, obediência e culto a símbolos, regras e princípios 
nacionalistas em detrimento da liberdade de expressão, direito de 
escolha e de outros valores verdadeiramente humanos que emancipam e 
formam o cidadão.



O PAPEL DO INSPETOR NA SOCIEDADE ATUAL

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A história da educação mostra que no passado, o controle da qualidade do
 ensino imposto pelo Estado, obedecia a padrões rígidos e o inspetor 
escolar era incumbido de exercer esse controle de forma rigorosa e 
pontual. Hoje, no entanto, o que se busca é uma gestão democrática da 
educação, cujo controle é exercido com a participação de toda a 
comunidade escolar.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo Ferreira (s.n.), a concepção cultivada e defendida pelos educadores
 da atualidade, é um controle coletivo da qualidade da educação, ou 
seja, por todos os atores que integram o cenário educacional. Esse tipo 
de controle poderá assegurar às escolas, a formação de cidadãos éticos e
 ricos de caráter. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os novos paradigmas da educação exigem um novo perfil do inspetor escolar,
 que deve atuar em consonância com a nova realidade que a educação 
experimenta atualmente. Ele terá que saber lidar com as mudanças 
culturais, comportamentais, sociais e tecnológicas que vem surgindo. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo Medina (2005) o inspetor deve ser capaz de encontrar nos dispositivos
 legais, os caminhos mais apropriados e as alternativas possíveis para 
alcançar seus objetivos, garantindo assim a qualidade do ensino. Ele 
deve ter competência suficiente para melhorar as condições de trabalho 
dos educadores, tornando mais fértil e satisfatória a atuação desses 
profissionais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O inspetor escolar atualmente tem a função de proporcionar estreita ligação
 entre órgãos do sistema educacional tais como Secretarias, Regionais e 
as Unidades Escolares, visando garantir a aplicação da lei. Esse 
profissional tem concentrado esforços para garantir o bom funcionamento 
das escolas nos aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos, 
trabalhando até mesmo como agente sócio-político.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O papel do inspetor é de articulação, integração e somente quando esse
 profissional adquire uma postura de educador é que se torna capaz de 
ajudar a escola na criação e desenvolvimento de projetos pedagógicos, 
que viabilizam o trabalho integrador, no qual a instituição de ensino 
deverá estar empenhada com a participação de todos que nela trabalham.



O PAPEL DO INSPETOR ESCOLAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O parecer nº 794/83 do Conselho Estadual da Educação (CEE/MG), definiu
 um novo papel para o inspetor escolar, passando esse profissional a ser
 chamado de Inspetor-Educador e deixando de ser um mero fiscalizador, 
para ter mais participação no cotidiano das escolas sob a sua 
responsabilidade. Houve uma espécie de reconstrução no papel do inspetor
 que se tornou mais crítico, democrático e engajado na luta por uma 
escola mais autônoma. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conforme Santos (2008), desde o período imperial até a década de 70 do
 século XX, os profissionais que exerciam a função de inspetor escolar, 
eram contratados por serem considerados de confiança do governo. Por 
muito tempo, o inspetor foi tratado como autoridade máxima da escola, 
onde atuavam de forma rígida e autoritária. Nesse período, suas 
principais atribuições eram: observar, vigiar, fiscalizar, bem como 
comparar os resultados das escolas e relatar ao órgão competente. 

O papel do inspetor escolar no Estado de Minas Gerais nos dias atuais é de
 representar os interesses do Estado, garantindo que as políticas 
educacionais sejam efetivamente adotadas pelas instituições de ensino. 
Hoje o inspetor é mais democrático, atuante e participativo do cotidiano
 das escolas que estão sob a sua responsabilidade.

O inspetor é um professor, com formação em pedagogia, assim, é um profissional
 preocupado com o processo de desenvolvimento da educação. Esse 
profissional deve, portanto, preocupar-se com o processo de 
ensino-aprendizagem e estar apto a compreender as funções da avaliação 
escolar, tanto no que se refere ao sistema de ensino, quanto ao 
desenvolvimento do aprendizado do aluno.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De acordo com a resolução da Secretaria Estadual de Ensino de Minas Gerais nº 305/83, é função do Inspetor:

estabelecer a comunicação entre os órgãos da administração superior do sistema e os estabelecimentos de ensino que o integram;
verificar e avaliar as condições de funcionamento das escolas;
orientar e dar assistência aos estabelecimentos de ensino na aplicação das normas do sistema;
promover medidas para a correção de 
falhas e irregularidades verificadas nas escolas, visando a regularidade
 de seu funcionamento e a melhoria da educação escolar;
informar aos órgãos decisórios do 
sistema sobre as improbidades ou inadequação de normas relativas ao 
ensino e sugestões de modificações quando for o caso.


Segundo Santos (2008), o trabalho do inspetor vem se reestruturando dentro
 de um planejamento onde ocorre a participação do órgão regional e do 
próprio grupo de inspetores. Esta reorganização, no entanto, é carregada
 de conflitos e tensões. A complexidade do cargo exige dos inspetores 
uma visão ampla dos assuntos educacionais e uma postura crítica, 
questionadora e estudiosa das normas e das políticas públicas para que 
se possa exercer a função com eficiência, ética e responsabilidade.

Observa-se que hoje, o inspetor escolar busca atuar dentro de uma postura
 mais democrática, porém não abandonou o caráter fiscalizador exigido 
pelo próprio sistema. Seu papel atualmente, não se resume em detectar 
falhas e desvios e denunciá-los aos órgãos competentes, mas também, 
encontra-se comprometido com aspectos preventivos, corretivos e de 
assessoramento. Esse profissional deve sempre estar bem instruído sobre a
 legislação educacional para reunir condições de prestar auxílio às 
instituições escolares, professores e alunos.

Percebe-se que em Minas Gerais existem interpretações equivocadas da lei
 por parte dos profissionais de educação. Isso faz com que seja 
necessária uma maior presença do inspetor nas escolas, para que ele 
auxilie no entendimento claro e preciso dos princípios básicos e 
fundamentais da constituição.&nbsp; 

Segundo Augusto (2010), o cargo de inspetor escolar embora tenha perdido
 o prestígio de décadas anteriores à massificação da educação, exerce 
ainda em Minas Gerais, grande poder de atração entre os funcionários da 
educação, apesar de ser considerada por muitos como uma função 
impopular.



A INSPEÇÃO ESCOLAR E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO: perspectivas&nbsp;

Segundo o inciso VIII do artigo 3º da LDBEN, a gestão escolar deve ser democrática,
 prática que torna-se evidente nas unidades escolares da atualidade. 
Essa prática pode ser vista por meio do repasse de recursos financeiros,
 pela participação dos educadores e da comunidade escolar na construção 
do projeto político pedagógico e pela participação da comunidade local 
nos conselhos escolares.

A sociedade atual tem experimentado inúmeras transformações que obviamente
 atingiram a educação. A idéia que tínhamos sobre o conhecimento, a 
criança, a escola e os métodos de ensino, já não é mais a mesma. Na 
sociedade moderna, o papel fundamental da educação é formar cidadãos 
atuantes, críticos e participativos. Novos paradigmas estão surgindo com
 o objetivo de transformar a educação num instrumento de democratização 
social, capaz de inserir toda a sociedade em seu contexto. O processo 
democrático e participativo exige envolvimento de todos e o 
estabelecimento de vínculos de liderança e tomada de decisão 
compartilhada.&nbsp; 

Para Tavares e Escott (2005), o inspetor deve ser criador de espaços que favoreçam
 novas relações dentro das escolas para que os alunos, os pais, 
professores e funcionários se transformem numa equipe capaz de construir
 uma escola voltada para a aprendizagem do aluno e sua formação como 
cidadão comprometido com o desenvolvimento da sociedade. O inspetor deve
 também estar preparado para se deparar com dificuldades, ser capaz de 
trabalhar causas e não efeitos, estimular pensamentos transformadores, 
mudar posturas, articular informações e ações, lutar contra as condições
 precárias de trabalho e lidar com incertezas e imprevistos.

Espera-se do inspetor, tendo em vista os novos paradigmas educacionais, que
 ele tenha compromisso, vontade política, competência, dinamismo e 
sabedoria, para refutar o autoritarismo e a arrogância do passado e 
adotar posturas que contribuam para o crescimento profissional do 
professor, efetiva aprendizagem dos alunos e melhoria da qualidade da 
educação. &nbsp;&nbsp;

Segundo Augusto (2010), em entrevista feita à SEE/MG, sobre o papel do inspetor
 escolar, o secretário adjunto afirmou que o inspetor deve acompanhar os
 resultados e saber o que está acontecendo nas escolas. Ele deve 
procurar saber se existem alunos com maus resultados escolares e 
descobrir qual é a causa desse problema e junto com a direção da escola,
 ver o que deve ser feito, apoiar a direção, orientá-la, auxiliá-la a 
sanar o problema. O inspetor deve ter uma visão da escola, como uma 
instituição saudável, uma visão do todo e assim deve trabalhar para que a
 escola caminhe em direção ao ideal.

O inspetor escolar está sempre em contato com as comunidades escolares,
 e é o profissional que tem um papel relevante na comunicação com os 
órgãos da administração superior do sistema educacional e as escolas. 
Desta forma, ele poderá sugerir mudanças, criando assim, condições para a
 implementação de uma política de democratização da educação, garantindo
 o acesso de todas as camadas da sociedade às instituições de ensino, ao
 conhecimento e à cultura.



CONSIDERAÇÕES FINAIS

Pretendeu-se com essa pesquisa mostrar a evolução do papel do inspetor escolar
 com a democratização do ensino, observando a origem da inspeção escolar
 e sua importância para a qualidade da educação e discutir a atuação do 
inspetor no passado e nos tempos atuais, bem como repensar o perfil 
necessário a esse profissional numa sociedade que privilegia cada vez 
mais a democratização do ensino.

O levantamento bibliográfico voltado para a história da inspeção escolar, permitiu
 visualizar a trajetória do inspetor em diferentes contextos e épocas, 
além de permitir conhecer as transformações pelas quais a carreira 
perpassou para chegar até a sua consolidação atual. A leitura 
direcionada ao tema escolhido contribuiu para que os objetivos fossem 
alcançados.

A conclusão a que se chegou é que no passado a inspeção escolar era marcada
 pela interferência política, religiosa e pela obediência às normas, 
ditames de governos autoritários que tinham o interesse de controlar a 
educação. Nos dias atuais, no entanto, o Sistema Educacional Brasileiro 
tem exigido uma nova postura do inspetor. Hoje, ele, além de fiscalizar a
 vida das escolas, dela participa como educador, observando, orientando e
 corrigindo, pois o contexto escolar cobra uma atuação mais flexível e 
democrática desse profissional.

A importância da inspeção escolar para o sistema de ensino vai além da contribuição
 para a manutenção da qualidade da educação, pois o inspetor é um 
essencial agente político de caráter pedagógico. Ele reúne condições 
para sugerir mudanças nas decisões dos órgãos do sistema educacional, 
possibilitando a implementação de projetos que atendem às necessidades 
da comunidade. 

O papel do inspetor no decorrer do tempo sofreu uma evolução considerável.
 Hoje, ele é um profissional consciente da importância de ser mediador e
 colaborador, pronto para mostrar os caminhos de interligação entre a 
direção da escola, professores, alunos e comunidade. 

O inspetor escolar adquiriu consciência de que a escola é o reflexo da sociedade
 na qual está inserida e somente com uma educação democrática, 
participativa e transformadora é possível formar cidadãos preparados 
para viver num mundo cheio de incertezas e em constante transformação.&nbsp;&nbsp;
 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;



REFERÊNCIAS

AUGUSTO, Maria Helena O. Gonçalves. A REGULAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM MINAS GERAIS E A OBRIGAÇÃO DE RESULTADOS: O DESAFIO DA INSPEÇÃO ESCOLAR. Tese de Doutorado. Belo Horizonte: FAE – UFMG, 2010.&nbsp;

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FERREIRA, Naura Syria Carapeto; FORTUNATO, Sarita Aparecida de Oliveira. A INSPEÇÃO ESCOLAR COMO FORMA DE CONTROLE NO ESTADO NOVO: UMA CONSTRIBUIÇÃO ÀS ORIGENS DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Universidade Tuiuti do Paraná, [s.n.]. Disponível em: &lt;http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe4/individuais-coautorais/eixo03/Naura%20Syria%20Carapeto%20Ferreira%20e%20Sarita%20Aparecida%20de%20Oliveira.pdf&nbsp; &gt; Acesso em: 07/08/2011

MEDINA, Antônia da Silva. Supervisão Escolar: da educação exercida à ação repensada. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2005.

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SANTOS, Mara Leonor Barros. AS MUDANÇAS NA INSPEÇÃO ESCOLAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS: algumas considerações.
 [s.l., 2008]. In: SANTOS, M.L.B. A PALAVRA E O TEMPO: as mudanças na 
Inspeção Escolar no Estado de Minas Gerais, 2009, Tese Mestrado em 
Educação – Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis.&nbsp;

SAVIANI, Demerval. A supervisão educacional em perspectiva histórica: da função à profissão pela mediação da idéia.
 In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (Org.). Supervisão educacional para 
uma escola de qualidade: da formação à ação. 3.ed. São Paulo:Cortez, 
2002. P. 13-38.&nbsp;

TAVARES, Ana Cristina Rodrigues; ESCOTT, Clarice Monteiro. A construção da escola de qualidade – uma reflexão sobre o papel do especialista em educação. Série Interinstitucional, V CEPEL, 2007.

&nbsp;WERLE, Flávia Obino Corrêa. Modernizando os cursos de formação de professores: disciplinarização da pedagogia e deslocamento da prática. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (Org.). FORMAÇÃO CONTINUADA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. São Paulo:Cortez, 2003.



NOTAS DE FIM

*Humberto Magela de Abreu: Aluno do 
Curso de Pedagogia do Centro Universitário Newton Paiva. Graduado em 
Administração de empresas –Newton Paiva. Pós Graduado em Linguística 
pela Universidade Gama Filho. Pós Graduado em Inspe


[i]Ver em&nbsp; http://www.dicio.com.br/inspecao/ último acesso em 02/08/2011.&nbsp;

[ii]“Ratío Studiorum é
 uma espécie de coletânea privada, fundamentada em experiências 
acontecidas no Colégio Romano e adicionada a observações pedagógicas de 
diversos outros colégios, que busca instruir rapidamente todo jesuíta 
docente sobre a natureza, a extensão e as obrigações do seu cargo. (…) 
Constituiu-se numa sistematização da pedagogia jesuítica contendo 467 
regras cobrindo todas as atividades dos agentes diretamente ligados ao 
ensino e recomendava que o professor nunca se afastasse em matéria 
filosófica de Aristóteles, e da teologia de Santo Tomás de Aquino.” 
(EDUCAÇÃO, 2010, p.14)


******





AS
MUDANÇAS NA INSPEÇÃO ESCOLAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS




Algumas
considerações
















Mara
Leonor Barros SantosEste estudo apresenta os resultados da
pesquisa de mestrado em educação pela Universidade Católica de
Petrópolis, concluída em 2009, cujo tema desenvolvido se reporta a
"A PALAVRA E O TEMPO: as mudanças na Inspeção Escolar no
Estado de Minas Gerais". Por meio da pesquisa história,
documental e na fala dos inspetores de Juiz de Fora, foi possível
situar o fazer da inspeção escolar bem como as alterações
ocorridas nesta função no decorrer dos tempos, as quais permitiram
a manutenção desse cargo no sistema mineiro de educação.Palavras
Chave ? Inspeção Escolar. Sistema Mineiro de Ensino. Perfil
Profissional dos Inspetores Escolares. Considerações Finais1
- INTRODUÇÃOA pesquisa objetivou investigar a trajetória
histórica do inspetor escolar no Estado de Minas Gerais, procurando
compreender as mudanças nas atribuições deste profissional no
decorrer da implementação das modificações oriundas da legislação
educacional. Para tal, buscou-se a fundamentação metodológica na
pesquisa de natureza qualitativa, de caráter teórico empírico,
realizada por meio de uma investigação histórica e documental.A
escolha do tema surgiu do acompanhamento e participação na
implementação das políticas públicas da Secretaria Estadual de
Educação de Minas Gerais (SEE/MG), durante aproximadamente 33 anos
de atuação no serviço público, inicialmente como professora dos
anos iniciais do ensino fundamental e, posteriormente, como inspetora
escolar da SRE/JF. Dentro desse contexto, como inspetora, vivenciei
em meu cotidiano uma série de conflitos e dilemas, oriundos da
própria função, os quais englobavam desde aspectos administrativos
e pedagógicos, até os desafios originários do próprio sistema de
ensino. Nesse sentido, percebi a necessidade de investigar e analisar
a inspeção escolar em Minas Gerais como uma das vias de
manifestação do Estado no sistema de ensino, desde a sua
implantação até os dias atuais.A primeira parte da
pesquisa pautou-se na análise prévia de documentos oficiais, como
as legislações federal e estadual, termos de visita do inspetor,
atas, relatórios, entre outros, buscando, situar, a trajetória do
inspetor escolar no contexto educacional do sistema mineiro de
educação. Além dos documentos tomados como fontes de investigação,
a pesquisa se voltou para estudos teóricos baseados em uma
bibliografia analítica fundamentada em autores que se dedicam ao
estudo da história da educação, com ênfase nas políticas
educacionais entre os quais: Aguiar (1997), Arroyo (2000), Cunha
(1991), Cury (2008) Fávero (1996), Franco (2007), Libâneo (1998 ?
2003), Menezes (1977), Mourão (1959) ? (1962), Pimenta (2002),
Romanelli (1978), Rodrigues (2003), Tardif (2002), Vasconcelos (2005)
e Veiga (2007). Também foram consultadas dissertações e teses de
mestrado, assim como artigos científicos que tratam sobre o mesmo
tema. Buscou-se, com os estudos teóricos, dar sustentação à
pesquisa, no que diz respeito à evolução histórica da educação
no Brasil, particularmente, os caminhos que foram percorridos pelos
inspetores no contexto de cada reforma educacional, tanto no âmbito
federal quanto no Estado de Minas Gerais. Além disso, os documentos
consultados ajudaram a compreender quem é esse profissional, como
surgiu essa função e quais foram as transformações ocasionadas
com o passar dos anos, bem como as concepções que permaneceram até
os dias atuais no sistema mineiro de educação.Em seguida, a
construção da pesquisa se voltou para um estudo mais sistemático
das mudanças ocorridas na inspeção escolar em Minas Gerais, por
meio da investigação no município de Juiz de Fora. Além da
observação in loco, foram utilizados como instrumentos de coleta de
dados, questionários e entrevistas.Dos 31 questionários
distribuídos aos inspetores de Juiz de Fora, foram devolvidos 25,
devidamente preenchidos, e dentro do prazo estipulado. Esse
instrumento de pesquisa foi elaborado com questões abertas e
fechadas, as quais foram agrupadas em quatro categorias:
identificação pessoal; formação pedagógica; profissão e
atribuições do cargo .Na categoria de identificação pessoal
buscou-se levantar as características comuns e as especificidades do
grupo pesquisado em termos de dados pessoais, funcionais e de
localização de suas atividades. Quanto à formação pedagógica
situou-se no nível da titulação adquirida, experiência
profissional na área de atuação, bem como, aspectos relativos à
formação continuada do grupo. Já na categoria profissão,
observou-se o grupo no ambiente de trabalho, a sua organização e as
condições em que esse fazer acontece. Na última categoria
buscou-se compreender a complexidade das atribuições do inspetor e
o seu envolvimento nas três redes de ensino (estadual, municipal e
privada), quanto aos seguintes aspectos: orientação às escolas
para a conquista de sua autonomia; assessoramento ao funcionamento
regular da escola, interpretando e aplicando as normas do ensino;
orientação à escola pública para a captação e aplicação de
recursos financeiros; e orientação no processo de organização do
atendimento escolar em nível regional e local.As
entrevistas foram dirigidas ao Coordenador da Diretoria Educacional
da SRE/JF (DIRE), à Presidente da Associação Mineira de Inspetores
Escolares (AMIE); a cinco inspetores com menor tempo na função;
cinco com tempo intermediário de atuação e cinco com maior tempo
na função. Teve por objetivo esclarecer as possíveis dúvidas e
confirmar, ou não, dados já coletados quando da aplicação dos
questionários.A pesquisa mostrou como as funções do
inspetor escolar têm sido alteradas ao longo do tempo, passando de
função fiscalizadora e burocrática, para um fazer mais democrático
e dialógico, intermediando, assim, as atividades escolares em
consonância com as políticas do sistema mineiro de educação.Na
fala deste profissional percebe-se que essas mudanças vão
acontecendo entre tensões e conflitos, tendo em vistas as
especificidades e a complexidade do próprio cargo, bem como, a
dificuldade em conciliar as atividades administrativas e pedagógicas
nas três redes de ensino. Além disso, as inúmeras reformas
educacionais que foram implantadas no Brasil e, em especial, em Minas
Gerais, forçaram o grupo de inspetores a uma atualização
constante. A própria SEE/MG propôs readaptações ao normatizar as
funções do inspetor e essas readaptações fizeram-se de acordo com
as novas exigências educacionais do mundo globalizado. Nesse
sentido, constatou-se que a inspeção é uma das primeiras funções
relacionadas à educação, estando presente antes da própria
escolarização ser consolidada como obrigatória, e permanecendo, em
Minas Gerais, até os dias atuais.A permanência no sistema
mineiro de ensino deveu-se, entre outros, à organização e às
diversas lutas empreendidas pelos inspetores mineiros, demonstrando
que, apesar do sentido pejorativo associado à palavra, o tempo
encarregou-se de dar a essa função outros significados que
permitiram modernizá-la e torná-la importante para escola e aos
seus atores. Espera-se com este trabalho contribuir para um
aprofundamento da reflexão sobre os aspectos inerentes ao novo
perfil profissional do Inspetor Escolar em Minas Gerais.2
- TECENDO ALGUMAS CONSIDERAÇÕESNesse estudo constata-se que
as características da função da inspeção escolar, no Brasil, de
fiscalizar e controlar as ações pedagógicas e administrativas das
escolas estiveram presentes desde o período imperial até a década
de 70 do século XX. Tratava-se, portanto, de uma forma de trabalho
que atendia aos interesses do Estado, reproduzindo, assim, os ideais
políticos de cada época. Com isso, a inspeção era considerada de
suma importância, por representar os interesses
político-educacionais, no que tange a implementação das inúmeras
reformas educacionais que surgiram durante esse período. Os
profissionais que assumiam esse cargo eram considerados de confiança
do governo (esse era o principal critério) e, às vezes, ligados de
alguma forma à educação. Assim, durante muito tempo, o inspetor
foi considerado a autoridade máxima da escola com uma atuação
rígida e autoritária.Tais características baseavam-se naquelas
de criação dessa função em um período em que o Estado lutava
pela centralização do poder, principalmente, no setor educacional.
Observa-se que, mesmo não havendo uma sistematização do ensino,
havia inspetores designados pelo Estado para fiscalizar e controlar
as ações, diretamente no ensino público e indiretamente na
educação privada. Nesse contexto, pode-se afirmar que o inspetor
foi um dos primeiros agentes do Estado, a fim de uniformizar as
práticas educativas, implantar métodos importados da Europa e
transferir o monopólio da educação para a esfera pública. Aos
inspetores cabia estritamente a fiscalização das ações
educativas, o que pode ser comprovado por meio de registros e
relatórios que, quanto mais minuciosos e detalhados, mais competente
era considerado o inspetor que os redigia. Suas principais
atribuições nesse período eram: observar, vigiar, fiscalizar, bem
como comparar resultados das escolas e relatar esses resultados ao
órgão competente.No Brasil República, várias reformas
foram normatizando a educação superior, o ensino secundário e o
elementar. Nessas normatizações a inspeção permanecia sendo vista
como elemento fiscalizador e controlador das ações educacionais.
Nota-se a diferenciação na atuação dos inspetores quanto ao tipo
de ensino. Inicialmente, a inspeção do ensino superior nas escolas
subvencionadas era feita por um inspetor geral, sendo este remunerado
pela União. Nos municípios onde havia escolas subvencionadas, o
inspetor estadual indicava uma pessoa idônea para inspecionar os
municípios, em que o cargo era considerado de relevância, mas sem
remuneração salarial. Dessa forma, pode-se observar um
direcionamento maior nas atribuições dos IEs nesse início da
República, que iam desde a análise da documentação relativa à
escrituração escolar e funcionamento regular das instituições de
ensino até a preocupação com a moralidade na distribuição de
notas, o que sugere haver irregularidades nesse setor, necessitando
da "vigilância" especializada de um inspetor. Além disso,
as primeiras atribuições voltavam-se para a fiscalização das
matérias constantes dos programas, o rigor de aplicação de provas,
a forma de escolha do corpo docente e a elaboração de relatórios
para a equiparação de escolas ao ensino oficial.A década de 30
(século XX) pode ser considerada um marco no desenvolvimento da
educação e também na oficialização do cargo de inspetor escolar.
Isso se deve especialmente, a dois Decretos: nº 19.890/31 (que
organiza o ensino Primário) e nº 21.241/32 (que consolida essa
organização). O primeiro estabeleceu uma posição fiscalizadora no
serviço de inspeção, tendo em vista a rigidez que foi imposta aos
inspetores: visitas freqüentes às escolas; assistir às aulas dos
professores; assistir aos exercícios e trabalhos práticos dos
alunos; acompanhar a realização de provas parciais; de provas
finais, podendo ainda argüir, atribuir notas aos alunos e até mesmo
modificar questões, quando entendesse necessário. O segundo
normatizou o serviço de inspeção, apresentando aquela que pode ser
considerada a primeira organização ou planificação da carreira.
Por este Decreto o cargo de inspetor é distribuído entre: Inspetor
de Estabelecimento (observância dos dispositivos legais, meta
relativa ao aperfeiçoamento do ensino, revisão das provas parciais
e finais da instituição); Inspetor-Assistente (adaptação de
programas, organização de testes, visita constante aos
estabelecimentos da inspetoria regional); Inspetor Regional (a
ocupação principal era fiscalizar e orientar os serviços dos
inspetores, manter em ordem e em dia os fichários da inspetoria,
solucionar problemas, julgar provas parciais, visitar
estabelecimentos da inspetoria regional, emitir mensalmente
relatórios, prover cargos mediante concursos de provas, fixar
residência na sede da Inspetoria Regional); e os Assistentes e
Regionais (para quem eram distribuídos os serviços e o número de
visitas às escolas de maneira conveniente às demandas
existentes).A partir de 1942, com a Lei Orgânica do Ensino
Primário, os Estados e o Distrito Federal ficaram responsáveis pela
criação e fiscalização do ensino primário. Com as Leis 4024/61,
5692/71 é estendido aos Estados e ao Distrito Federal a
responsabilidade de toda a educação básica, bem como a incumbência
de inspecionar e reconhecer os cursos mantidos por eles. Mais tarde,
essa prerrogativa é ampliada, com os municípios tornando-se
sistemas de ensino autônomos, a partir da publicação da Lei
9394/96, passando a manter os seus próprios inspetores escolares. Ou
seja, dessa forma, cada sistema de ensino passou a organizar o seu
próprio serviço de inspeção escolar.Por outro lado, com
base na mesma Lei nº 9394/96, tendo em vista o processo de
redemocratização do ensino e a autonomia que foi concedida às
escolas, alguns Estados brasileiros preferiram excluir de seus
quadros, nas Secretarias de Educação, os cargos de inspetor escolar
substituindo-os por "supervisor de ensino", "supervisor
pedagógico", "supervisor escolar", ou, simplesmente,
deixando os serviços antes realizados por inspetores, a cargo de
profissionais lotados nas Secretarias de Educação e nomeados,
temporariamente, sob o regime de cargo de confiança.Em
Minas Gerais esse movimento foi diferente, devido, entre outros
fatores, às lutas empreendidas pelos próprios inspetores, que,
organizados entre si, forçaram a permanência do cargo, com as
adequações necessárias presentes nas reformas educacionais
implantadas pelos governos mineiros. No período de 1835 a 1944, a
inspeção era feita nos moldes da inspeção federal, seguindo a
normatização de cada Reforma Federal. A partir da década de 40
(século XX), a inspeção passou a ser organizada exclusivamente
pelo sistema mineiro de educação, pouco a pouco, afirmando-se em
sua relevância como serviço educacional, provocando a criação das
inspetorias seccionais e as municipais, sendo estas vinculadas,
inicialmente a SEE/MG e, mais tarde, às DREs. Com essa integração
(década de 60) os inspetores começaram a se fortalecer, tendo em
vista o contato mais direto, mediante a participação conjunta em
eventos e encontros promovidos pela SEE/MG. Desses encontros surge a
Associação Mineira dos Inspetores Seccionais e mais tarde a
Associação Mineira de Inspetores Escolares (AMIE). Esta Associação
é que vai conduzir e sustentar as reivindicações da classe de
inspetores, no que diz respeito à profissionalização, à carreira,
aos direitos e às vantagens, interferindo, ainda, de forma positiva
nas atribuições desse profissional, que vão se alterando ao longo
do tempo. Esse contato direto da AMIE com a SEE/MG foi constante e
fundamental para manter a força do grupo e, conseqüentemente, a
permanência do cargo.Percebe-se, diante do exposto neste estudo,
que a SEE/MG também defendeu e apoiou a permanência deste cargo,
por meio de inúmeras legislações que vão adequando o serviço em
consonância com as políticas públicas que são implantadas no
sistema mineiro de educação. Por sua vez, o CEE/MG é um ator
importante neste cenário, pois quando se manifestou favorável ao
serviço de inspeção escolar, como pode ser comprovado com base em
alguns pareceres publicados, ofereceu a chancela necessária para que
essas práticas permanecessem existindo no sistema mineiro de
educação. Tal fato deve-se, também, à importância dos relatórios
de verificação in loco preparados pelos inspetores, para subsidiar
os conselheiros, na emissão de pareceres para criação,
autorização, reconhecimento, de escolas ou cursos da educação
básica.Nesse sentido, pode-se afirmar que entre as décadas de
60 e 90 (século XX), a inspeção se organizou como profissão, por
meio, principalmente, de sua inclusão no Estatuto do Magistério dos
Servidores Públicos de Minas Gerais. Nesse Estatuto, direitos e
deveres foram garantidos, como o ingresso no serviço público
através de concurso; planos e salários; direitos e vantagens;
habilitação profissional de nível superior em curso de Pedagogia
de graduação plena com habilitação específica (Inspetor
Escolar); e o exercício de atribuições inerentes ao cargo.Com
o advento da Lei Federal nº 9394/96, a inspeção aparece, ainda,
listada entre os profissionais da educação. Com a aprovação das
DCNs para o Curso de Pedagogia ? Parecer CP/CNE nº 03/2006 e
Resolução CEB/CNE nº 01/2006, a ênfase nos Cursos de Pedagogia
passa a ser a docência na educação infantil e nos primeiros anos
do ensino fundamental. Dessa forma, as habilitações específicas
são diluídas no Curso de Pedagogia, agora chamadas de campos de
atuação do pedagogo. As conseqüências da implantação das
medidas constantes na legislação em vigor podem ser consideradas
tanto positivas, quando dificultadoras da permanência do inspetor
escolar nos sistemas de ensino. Se por um lado, não havendo mais
habilitações específicas, todo o pedagogo está apto a ser um
inspetor escolar, o que daria um perfil mais abrangente a esse
profissional, pois ele seria necessariamente um docente da educação
infantil e das primeiras séries do ensino fundamental, por outro
lado, essa junção reforça o papel dos cursos de pós-graduação
lato-sensu para esta formação, pois os profissionais da educação
teriam que buscar nestes cursos a habilitação específica, para a
função inspetor escolar. Tal fato pode comprometer a importância
do trabalho dos IEs, uma vez que, qualquer graduado pode se habilitar
nessas especialidades através de um curso de pós-graduação, sem
ter a formação básica obtida no Curso de Pedagogia.Quanto às
atribuições do inspetor escolar em Minas Gerais pode se afirmar que
estas vão sendo revistas pelos diferentes governos de Minas Gerais,
especialmente, a partir da década de 80, quando várias resoluções
complementares são aprovadas, adaptando e alterando as funções do
inspetor escolar. O Parecer CEE/MG nº 794/83 que originou a
Resolução SEE/MG nº 305/83, reorganizou o serviço de inspeção
escolar traçando um novo papel a ser desempenhado pelo inspetor,
passando este a ser chamado de Inspetor-Educador. Nessa época, o
processo de democratização da educação estava em evidência,
portanto, não cabia mais uma inspeção apenas fiscalizadora, ou
seja, um profissional que somente visitava as escolas, mas tornava-se
necessário um serviço de inspeção escolar, no qual os IEs
participassem como educadores do cotidiano das instituições sob a
sua responsabilidade. Tratava-se, portanto, de buscar reconstruir o
perfil profissional dos inspetores tornando-os mais críticos,
democráticos e engajados na luta pela autonomia da escola, como
mediadores do próprio sistema de ensino.Pode-se ressaltar
que essa mudança é um processo lento e que não pode ser
considerado pronto e acabado por meio apenas de alterações na
legislação educacional, uma vez que a influência das posturas
relacionadas ao inspetor burocrata, fiscalizador e temido, foram
presentes ao longo de muitas décadas. Nesse sentido, para que tais
mudanças aconteçam, de fato, fazem-se necessárias muitas
discussões, encontros, debates, para que, não só o inspetor, mas
também o próprio sistema de ensino esteja voltado para ações mais
democráticas pautadas nos interesses da escola, de acordo com a
realidade de cada uma, atendendo, assim, aos interesses e demandas da
comunidade educacional.Nessa perspectiva, um dos eventos
significativos na trajetória do inspetor escolar em Minas Gerais,
que pode ser considerado um marco na revisão das ações e funções
destes profissionais, e que contou com a participação efetiva de
grande parte dos IEs em exercício no Estado, foi o encontro de
Araxá-MG. Deste encontro originou-se um documento importante, em que
os inspetores redefiniram suas atribuições comprometendo-se na
busca de um novo perfil e de uma nova postura ética. Esse documento
serviu e deverá servir de subsídio para a redefinição das
atribuições do IE em todo o Estado. Atualmente,
a Lei Estadual nº 15.293/2004, que institui as carreiras dos
profissionais da educação básica do Estado de Minas Gerais
transforma o Inspetor Escolar em Analista Educacional/Inspetor
Escolar, cujas atribuições foram condensadas em cinco itens .Além
disso, foram discutidas algumas questões inquietantes como a
dicotomia entre os fazeres administrativos e pedagógicos nas escolas
das três redes de ensino atendidas. No que se refere a Juiz de Fora,
percebe-se, nitidamente, a dificuldade dos inspetores em conciliar o
serviço de inspeção escolar nas três redes de ensino,
considerando as especificidades de cada uma, e a necessidade do
envolvimento mais acentuado nas questões pedagógicas,
especialmente, nas escolas estaduais, como exigência do atual
governo de Minas Gerais.Observa-se que, hoje, o IE busca realizar
o seu trabalho dentro de uma postura mais democrática, porém não
perdeu, em sua totalidade, o caráter fiscalizador que, às vezes, o
próprio sistema impõe. Segundo a fala dos próprios IEs, a forma
como esse trabalho atualmente se desenvolve, já apresenta alguns
diferenciais, pois não se pauta mais em apenas detectar os desvios e
denunciá-los, mas também se preocupa com aspectos preventivos,
corretivos e de assessoramento. Nesse enfoque, nota-se também uma
aproximação entre SEE/MG, a SRE e a escola, da qual inspetor é
partícipe, procurando solucionar problemas de forma conjunta e
democrática.A forma de organização e as mudanças nas
atribuições do serviço de inspeção escolar em Juiz de Fora foram
analisadas mediante a leitura dos termos de visita, a fala destes
profissionais, bem como, a observação deste trabalho na SRE/JF. O
resultado de tais análises revela que o serviço vem se
reestruturando dentro de um planejamento pré-estabelecido, com a
participação do órgão regional e do próprio grupo de inspeção
escolar. Por outro lado, esta reorganização se faz carregada de
conflitos e tensões, os quais são característicos do próprio
grupo de inspeção escolar, tendo em vista as especificidades do
cargo. Essas especificidades de trabalho e complexidades de perfil
exigem dos inspetores uma visão ampliada dos assuntos educacionais,
assim como, uma postura crítica, questionadora e estudiosa das
normas e das políticas públicas, para que possam exercer com
eficácia e eficiência a sua função, dentro de uma postura ética
e moral.Nesse sentido, esta pesquisa pretendeu trazer a tona um
pouco da história da inspeção escolar em Minas Gerais, focando as
mudanças nas atribuições deste profissional, que contribuíram
para que esse cargo permanecesse no sistema de ensino. Em que pese à
força do próprio grupo, que com sabedoria soube se ajustar às
necessidades educacionais, o espírito conservador do sistema também
permitiu que o IE fosse indispensável à estrutura existente. No
entanto, a permanência da palavra não significa a continuidade do
simbolismo associado à função, assim como, o simples acréscimo de
adjetivos decretados por leis e portarias, não fará dos IEs
sujeitos mais democráticos, ou mais voltados para a discussão e
para o planejamento de políticas educacionais direcionadas para os
interesses da sociedade. É preciso muito mais do que isso.A
presente pesquisa procurou demonstrar alguns aspectos da trajetória
e das mudanças na inspeção escolar, em um Estado que ainda a
preserva: Minas Gerais. Nesse sentido, abriu caminhos para outros
enfoques que devem ser investigados e analisados, como por exemplo: O
que dizem os professores, diretores, sobre o fazer da inspeção
escolar? Qual o papel da inspeção nos programas educacionais em
Minas Gerais? Qual é a participação do inspetor escolar na
organização da Proposta Pedagógica de cada escola? Para onde
caminha o inspetor escolar a partir das novas diretrizes do Curso de
Pedagogia?Sendo assim, considera-se que novos estudos
deverão complementar a investigação realizada, desvelando aspectos
ainda encobertos no complexo sistema mineiro de ensino, um dos
maiores e mais antigos do país.3 ? Referência
BibliográficaSANTOS, M.L.B, 2008. A PALAVRA E O TEMPO: as
mudanças na Inspeção Escolar no Estado de Minas Gerais, 2009, Tese
(Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Petrópolis,
Petrópolis.




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