Conselho Nacional de Economia Solidária faz cobrança do diálogo com a presidenta Dilma
Autor: Juventude e Economia Solidária | Publicado: 2011-04-07T19:23:00-07:00

Fonte: FBES
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Por Secretaria Executiva do FBES

Em reunião ordinária entre 22 e 23 de março em Brasília,  conselheiras/os da sociedae civil em conjunto com representantes do  governo discutem o papel da economia solidária no combate a pobreza  extrema e encaminham posicionamentos frente a conjuntura.

Em meio ao anúncio de criação de um ministério das micro e pequenas  empresas, o Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) reage e  reafirma a posição deliberada coletivamente na II Conferência Nacional  de Economia Solidária, de criação de um Ministério da Economia Solidária  ou de uma Secretaria Especial, para avançar na articulação e  transversalidade do tema nas políticas públicas nacionais.O conselho levantou a ausência de diálogo do governo com as/os  trabalhadoras/es de economia solidária, haja visto o esforço  desempenhado desde a última reunião do CNES, em novembro de 2010, quando  foi formada uma comissão ampla para atuar na articulação pelo  Ministério de Economia Solidária. Tal comissão solicitou audiência com a  presidenta, mobilizou a sociedade para manifestar apoio, além de  apresentar um documento propositivo por uma Secretaria Especial de  Economia Solidária. Até o momento não foi obtido êxito neste diálogo com  a presidenta Dilma.
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Outro forte ponto de reivindicação foi a ausência de diálogo do  governo com a sociedade civil durante a própria reunião do CNES. Embora  no primeiro dia da reunião houve um bom quórum das representações dos  ministérios que compõe o CNES, quando todos realizaram uma ampla  apresentação da proposta para a erradicação da pobreza extrema (EPE) e  as interfaces com a economia solidária; a queixa foi unânime no segundo  dia. Poucos foram os representantes do governo que permaneceram e se  dispuseram em dialogar com os representantes da sociedade civil. “Aqui é  um local de escuta, há aqui um desrespeito. Nós também temos nossos  compromissos e estamos aqui. Ontem o Ministro Lupi se colocou de forma  desrespeitosa, não contribuiu, não dialogou. Estamos em um momento  crucial de definir o peso da economia solidária neste novo governo. Nós  já sabemos o que queremos, mas insistimos por uma posição sobre isso, a  economia solidária não tem que ir para o espaço do empreendedorismo,  enquanto local institucional”. Destacou Graciete, representante da Rede  Mulheres e Economia e também participante do FBES.

A pauta do Plano Plurianual (2012-2015) contava com a apresentação do  Ministério do Planejamento para orientar a elaboração, mas ficou  prejudicada com a ausência do ministério, que faltou sem aviso prévio. O  encaminhamento dado foi de realizar reunião extraordinária do CNES após  maiores informações e esclarecimentos sobre a construção do PPA. O tema  terá maior proximidade junto ao Comite Permanente do Conselho, para  organizar a reunião e o processo de consulta as bases, bem como, para  uma ação de articulação políticas junto a presidência e ministérios para  dar continuidade a luta por um Ministério de Economia Solidária ou  Secretaria Especial de Economia Solidária.

As apresentações dos ministérios presentes na reunião trouxe  perspectivas à economia solidária. Claudio, representando o Ministério  do Desenvlvimento Social (MDS), retomou os pontos centrais do combate a  pobreza extrema e destacou que “os empreendimentos solidários podem  atuar nos programas econômicos estruturais do governo, com a inserção  produtiva via economia solidária. O governo tem que estar aberto para  que a economia solidária possa desempenhar o seu papel”. Também  salientou que será preciso quantificar como será os resultados via  economia solidaŕia para medir sua eficiência.

Dialogando no tema, a Irmã Lourdes Dill, representantes da Cáritas  Brasileira colocou que “O público que é trabalhado pelo MDS precisa ter  respeito, incluído como sujeito. A economia solidária tem o que cumprir  para a outra etapa daqueles que saem do bolsa família, pensando  globalmente e agindo no local. Queremos que os projetos possam estar nas  bases, criando processos. Já temos uma força organizativa da economia  solidária com os fóruns locais e estaduais em todos os estados, que são  espaços de organização da sociedade civil e há também vários estados com  leis de economia solidária”.

Julio Pinho, representando Ministério do Meio Ambiente, através de  sua Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural, apresentou ações  já em curso com as cadeias da sociobiodiversidade, os povos e  comunidades tradicionais e o programa de aquisição de alimentos, via  Conab. O MMA espera fortalecer tais programas também via compra de  produtos de empreendimentos da economia solidária. Julio reiterou a  importância da continuidade de agenda com o FBES, quando houve audiência  em fevereiro deste ano.

O Ministério da Pesca, contou com a apresentação de Alexandre: “o  público com quem trabalhamos já é excluído, estão em regiões distantes e  sofrem com a diminuição dos estoques pesqueiros. Queremos atuar com  duas estratégias: viabilizar acesso aos pescadores ao mercado  institucional, via PAA e Pnae; e ter estrutura específica para o peixe  chegar ao mercado, o que requer organização, assistência técnica, e  infra-estrutura com unidades de beneficiamento que funcionem”. A meta  colocada é que até 2012 20% dos municípios ofereçam regulamente peixes  na merenda escolar, sem haver uma sobreexploração dos estoques naturais.  E ainda, em parceria com o MEC, irão fortalecer a alfabetização com os  pescadores.

Já na apresentação do Ministério da Integração Nacional, representado  por Diogo, destacou as regiões de atuação previstas para o combate a  pobreza extrema: nas meso regiões; faixas de fronteira e no semi-árido. A  proposta central é também trabalhar com a inclusão produtiva, iniciando  pelo semi-arido, região que concentra a maior situação de pobreza. Isso  através da identificação das potencialidades e no desenvolvimento de  projetos, por exemplo, com a produção de ovino capricultura, pscicultura  e apicultura com atividades de capacitação e fornecimento de meios de  trabalho.

A Senaes, Secretaria Nacional de Economia Solidária, trouxe sua  proposta para a EPE, já apresentada em outros espaços de diálogo com a  sociedade civil. O foco parte de uma mudança qualitativa das ações em  andamento, com uma mudança metodológica das ações da Secretaria, com  maior escuta junto as comunidades. “É uma ação tanto de atuar com quem  está na pobreza extrema, quanto preventiva”, destacou Roberto Marinho da  Senaes.

Além destes ministério também estiveram presentes e fizeram  apresentações o Miniserio do Desenvolvimento Agrário, atráves da  Secretaria de Desenvolvimento Rural, com o novo Secretário Gerônimo; o  Ministério das Cidades e o Denacoop/Departamento de Cooperativismo e  Associativismo Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e  Abastecimento.

No rápido debate após as propostas dos ministérios sobre o combate a  pobreza, Sandra Praxedes, representante da Rede de Gestores de Economia  Solidária trouxe a análise de que as propostas apresentaram muita  sobreposição de papéis e de funções, além disso destacou que “é  necessário ter metodologia adequada no acesso as demandas dos  empreendimentos coletivos. O BNDES, por exemplo, não dá conta de atender  esta realidade, assim como o sistema S que não atende a especificidade  desta população. Temos obrigação de gerar instrumentos para que as  pessoas saiam da extrema pobreza”.

Para Shirlei Almeida, membra da Coordenação Executiva do FBES,  destacou que as falas dos ministérios trazem a composição do ministério  de economia solidária, mas reiterou a queixa da falta de diálogo com a  presidenta Dilma. “Quando ela vai conversar conosco? Falamos aqui em  muitos recursos, mas eles não chegam aos empreendimentos. Nós temos  estratégia há anos de combater a pobreza, nós fazemos isso há décadas,  este enfrentamento é solitário e perseguido. Estamos construindo e sem  apoio. O movimento de economia solidária foi para a rua, fez campanha  para eleger este governo. Queremos fazer diferente, mas temos que ter  oportunidade”.
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