O Dilema Amazônia
Autor: MenteLógica MentePrática | Publicado: 2011-12-31T03:47:00-08:00

A Amazônia está sendo destruída há décadas; muitos afirmam que 20 a 30% já se foram. Muitos mais dizem que irão protegê-la. Poucos o fazem e, os que fazem, valem muito mais pela simbologia do ato do que pelos poucos hectares de destruição que evitam.

O governo nada faz. Não aceita opinião estrangeira por soberania. Os estrangeiros roubam sistematicamente a biodiversidade genética de plantas e animais. O governo nada faz. E os próprios brasileiros destroem tudo em troca de nada. O governo nada faz.

Existem basicamente dois tipos de desmatamento: o da madeira pela madeira e o desmatamento (via corte da madeira e/ou simplesmente fogo) objetivando abrir espaços para agricultura ou pecuária( esse segundo motivo muito mais feroz que o primeiro).

A chave da preservação ambiental é sempre roubada com a argumentação reducionista que existem milhões de habitantes que não podem prescindir do progresso da região (leia-se desmatamento), se não, a condenação à fome é certa. O que fazer então? Saciar a fome de milhões (não acredito que sejam tantos milhões assim dependendo direta ou indiretamente da destruição), ou preservar o clima/ambiente, o patrimônio, as jazidas de água, etc....&nbsp; A argumentação madereira ou pecuarista é fraca.

Abaixo está minha opinião, talvez parte da solução:

Fim do desmatamento e início do desenvolvimento regional:

1- O governo liberara linhas de financiamento e incentivo fiscal criando as Zonas Francas da Madeira para plantação de árvores para produção de madeira nobre e carvão em áreas já degradadas. Dinheiro para isso seria fácil arrumar no exterior e no próprio Brasil a partir de fundos privados de investidores e processadores de madeira. O objetivo é aumentar a oferta, derrubar os preços e fornecer ao mercado interno e externo. Isso fatalmente derrubará o desmatamento não só aqui como pelo mundo. Assim como a criação em cativeiro em larga escala acabou com a matança de jacarés no Pantanal. Esse procedimento por si só&nbsp; gerará empregos com carteira assinada. Mudário, agronômos, tratadores, plantadores, cortadores e transportadores serão empregados.

2- Promover a industrialização da madeira dentro do país para aumentar o valor agregado.Incentivar a indústria moveleira, por exemplo, inglesa a se instalar aqui com custos mais baixos e pelo menos para pré-processar a madeira. Serão criados ZFPMs (Zonas Francas de Processamento de Madeiras) e será proibido processar madeira fora dessas áreas na Amazônia Legal.&nbsp; Qualquer madereira fora dessas áreas será declarada ilegal, fechada e terá equipamentos apreendidos e leiloados sumariamente.Isso facilitará a fiscalização.

3- Simultaneamente o governo aumenta brutalmente a pena para toda a cadeia da destruição sem fiança ( já deveria ser assim, mas não é ) e prisão direta em primeira instância: cortadores, transportadores, proprietários de terras , madereiros, invasores, agenciadores, corruptos (servidores públicos que auxiliam&nbsp; pegarão o triplo de punição aos cortadores) e compradores da madeira ilegal. E que seja inafiançável. de verdade. As multas deverão ter rito basicamente sumário, no máximo com apelações únicas. Isso demanda mudanças pesadas nas leis e no rito judicial. Mas é fundamental.

4- Proibir os latifúndios da carne. Criação de gado na amazônia só poderia se dar em pequenos lotes de até 1000 hectares com 1000/ 1500 cabeças. Quem já tiver mais gado terá uma safra para vender o gado e ou terras e passar a plantar árvores.

5- Será lançado o Programa Biogenético Brasileiro Livre (isenção de impostos) incentivando a entrada de capital estrangeiro na base de 49% em empresas brasileiras na pesquisa e desenvolvimento da biogenética em Zonas de BioReferência (facilitando a fiscalização das atividades)

6- Aumento da fiscalização em parceria com Ongs nacionais e internacionais&nbsp; (sem remuneração das mesmas). as mesmas só poderão permanecer na amazônia com prestação de contas (econômica e benfeitorias) trimestrais.&nbsp; 
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7- A reforma agrária na região seria estruturada apenas em áreas degradadas para que cada lote tivesse agricultura, criação e madeira diversificando o mercado e reduzindo riscos quanto a oscilação dos preços de mercado.

8- Identificação de áreas com potencial turístico e instalação das ZFTs (Zona Franca Turística) com estruturação dos parque nacionais, áreas de interesse e desenvolvimento de espaços interativos homem natureza para os turistas (cursos de sobrevivência na floresta, passeios com guias, safaris fotograficos, intercâmbios preservacionistas, etc...) e com uma contribuição dos turistas para o esforço de preservação da região a ser aplicado em cada região por um comitê de empresários, ambientalistas, público em geral e governos local, estadual e federal (sendo que ambientalistas possuem 3 votos os outros participantes possuem 1 voto).

9- A criação de Zonas Especiais de Psicultura Ornamental criariam espécimes aquáticas para exportação com o objetivo de acabar com o contrabando e depredação do ambiente

10- A criação de Zonas de Preservação Genética de Espécies Animais utilizariam os animais recuperados de contrabando para multiplicar as especies devolvendo parte para o meio ambiente e exportando outros para colecionadores do mundo inteiro, cadastrados e fiscalizados por entidades internacionais,&nbsp; assim acabando com o contrabando, maltratos dos animais e depredação do ambiente

11- A de Zonas de Multiplicação da Flora, criar mudários regionais para exportar espécimes para o mundo inteiro.

13- Será feito um levantamento completo das propriedades governamentais, devolutas, legais e ilegais município por município para identificar claramente os proprietários de cada pedaço da amazônia.&nbsp; Será regularizado esse cadastro, para elimirar posseiros e grileiros de terras.

14- Reforma tributária regional: Não haverá imposto sobre a produção em fase alguma. Somente imposto de renda, serviço (não relacionado as atividades acima relatadas)&nbsp; e o imposto sobre o valor agregado na venda final. Como a amazônia é imensa porém com pouca densidade seria possível isolar esse novo sistema tributário para testar e posteriormente migrar regionalmente para todo país. 

15- Por fim o bolsa família só será distribuído a aqueles que não possuam atividades extrativistas ilegais.&nbsp; 


Todo esse trabalho se daria a nível municipal. São apenas 775 municípios na amazônia legal. Esses seria divididos por fatores geológicos, geográficos, hidrográficos, ambientais, vegetais/genético, culturais e econômicos para identificar a vocação econômica mais apropriada para classificar as Zonas a quais eles pertencerão. Em cada cidade teremos um comité de 5 pessoas (uma da OAB, uma da CNBB, uma do município, uma do estado e outra federal&nbsp; responsáveis pela organização e fiscalização das atividades) e mais 5 a 10 pessoas representante de associações locais. O trabalho começaria nos municípios pertecentes a áreas fronteiriças da linha de degradação ambiental para formar um cinturão verde impeditivo. Posteriormente o sistema aserá expandido para outras cidades na medida das condições econômicas de orçamento. O projeto tem que ter data para se finalizar 4 anos no máximo.