Autor: Edinaldo Alves | Publicado: 2015-03-24T05:24:00-07:00





 

  
  




 

  
  
Evite cair na malha fina
  &nbsp;

Chegou à hora de acertar as contas com o Leão e
  junto com esta obrigação vem sempre uma dúvida que acompanha o contribuinte e
  que a cada ano que passa está mais comum e atinge um maior número de
  contribuintes, é a “malha fina”.
  
  Dados históricos da Receita Federal revelam que cerca de 500 mil
  contribuintes caem todos os anos na malha fina. Desse total, 10% são
  declarações que apresentaram falta de qualidade nas informações prestadas ao
  fisco.&nbsp;&nbsp;

Afinal de contas o que é malha fina?&nbsp;A
  Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, popularmente
  conhecida como "malha fina", é a revisão sistemática de todas as
  declarações dos modelos completo e simplificado, efetuada de forma
  eletrônica. Nesta revisão são realizadas diversas verificações nos dados
  declarados pelo contribuinte e efetuados os devidos cruzamentos das
  informações com os demais elementos disponíveis nos sistemas da Secretaria da
  Receita Federal.

Quando a declaração é entregue pelo
  contribuinte dá-se início ao processamento eletrônico das informações
  declaradas. É nesta fase que são realizadas seqüências de verificações para
  identificar erros de preenchimento e informações inconsistentes que podem
  caracterizar infração à legislação tributária federal.&nbsp;

Dependendo da irregularidade que for
  encontrada, interrompe-se o processamento da declaração que segue para uma
  análise mais minuciosa até a solução dos problemas detectados, o que pode
  acontecer internamente pela SRF ou, nos casos em que é necessária a
  participação do contribuinte, mediante intimação para apresentação de
  informações e documentos.
  
  Então, o que fazer para evitar que a minha declaração pare na malha
  fina?&nbsp;Existem alguns parâmetros que devem nortear o
  preenchimento da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física e que se forem
  atendidos na sua totalidade reduzem significativamente a hipótese do
  contribuinte ter sua declaração retida neste procedimento fiscal.

Valor do Imposto de Renda Retido na
  Fonte: Os computadores da Receita Federal realizam com muita
  eficácia um cruzamento a fim de validar as informações sobre a retenção
  declarada, ou seja, verifica se o imposto foi mesmo retido e se os valores
  são iguais. Este procedimento é possível em virtude das pessoas jurídicas
  entregarem a DIRF, onde constam tais valores. Portanto é de suma importância
  que o contribuinte observe atentamente os valores constantes no Comprovante
  de Rendimentos Pagos e de Retenção de IRRF que é fornecido pela fonte
  pagadora ao beneficiário dos rendimentos.

Ausência de Fontes Pagadoras:
  Outro cruzamento, ainda atrelado à DIRF, verifica se todas as empresas que
  declararam pagamentos estão constando na declaração. As empresas informam à
  Receita Federal todos os pagamentos feitos por trabalho assalariado e todos
  os demais pagamentos efetuados, desde que superem R$ 6.000,00 no ano ou que
  tenham algum imposto retido.

Recebimentos de Resgate de Previdência
  Privada: Os resgates realizados pelos contribuintes também são de
  conhecimento da Receita Federal já que são totalmente informados pelas
  empresas de previdência privada, portanto não esqueça de mencionar estes
  valores quando ocorrerem.

Despesas Médicas: Muitos
  contribuintes são barrados neste quesito, pois valores de pagamentos
  incompatíveis com a renda bruta declarada, indicam erro. Apesar da permissão
  de dedução integral das despesas médicas, o normal é que estas despesas
  guardem uma certa relação com a renda bruta. Valores desproporcionais
  chamarão a atenção do fisco e irão, sem dúvida, provocar a retenção da
  declaração. É razoável pensar também que, normalmente quem possui um plano de
  saúde não costuma efetuar grandes pagamentos com assistência média para
  atendimentos fora do plano.

Variação Patrimonial: A
  relação entre a renda declarada e a variação patrimonial deve ser
  compatível.&nbsp;O aumento do patrimônio do contribuinte do início para o
  final do ano, em inconformidade com os rendimentos declarados (rendimentos
  tributáveis, rendimentos isentos ou não tributáveis, e rendimentos tributados
  exclusivamente na fonte), indicam a possibilidade de fraude ou omissão de
  receita. Normalmente as grandes diferenças, não explicadas, são motivos de
  malha fina, sendo as demais registradas na Secretaria da Receita Federal,
  podendo desencadear uma fiscalização posterior.

Apesar destes serem os erros mais comuns no
  preenchimento das declarações das pessoas físicas, ainda existem outros
  motivos que podem não reter a declaração em malha fina, mas ser motivo de um
  processo de fiscalização por parte do fisco. Veja alguns exemplos:

Falta de declaração de aquisição de
  veículos novos: Periodicamente as montadoras de veículos informam à
  Receita Federal os dados dos adquirentes de veículos, dados que são cruzados
  com as declarações das pessoas físicas, assim, a falta de declaração de uma
  aquisição de veículo, fica sujeita a fiscalização.

Falta de declaração de aquisição de
  imóveis das incorporadoras: Seguindo o mesmo critério das
  montadoras, as incorporadoras são obrigadas a informar ao fisco federal todos
  os dados de seus compradores, inclusive os valores pagos no ano, portanto
  este é mais um valor que necessita de especial atenção para evitar um
  processo fiscal.

Falta de declaração de alugueis
  recebidos: Assim como as incorporadoras e montadoras, a
  obrigatoriedade de apresentação de dados se estende às imobiliárias que
  transmitem os valores pagos aos locadores cujos imóveis são por elas
  administrados.

Falta de declaração de imóveis
  adquiridos: Os cartórios seguem uma rotina de prestação de
  informações sobre todas as escrituras lavradas e os documentos registrados,
  indicando vendedores e compradores e os respectivos valores das transações.

Despesas com cartões de crédito:
  Administradoras de cartões de crédito informam todos os cartões cujos gastos
  foram superiores a R$ 5.000,00 mensais. Neste caso a renda consumida deve ser
  suficiente para suportar tais gastos, podendo indicar que o contribuinte está
  omitindo informações de sua real renda.

Movimentação bancária elevada:
  As instituições financeiras informam toda a movimentação bancária à Receita
  Federal, através da DIMOF. Desta forma, os depósitos bancários devem ter
  origem devidamente justificada pelos rendimentos declarados, pela venda de
  bens, transferências entre contas, ou outra relação que caracterize o lastro
  do dinheiro.

Enfim, de uma forma ou de outra, todas as operações
  realizadas pelo contribuinte que envolvam a sua renda e o uso que faz dela,
  são circularizados com as obrigações impostas às empresas de um modo geral e
  a atenção a todos estes detalhes no momento da montagem de sua declaração,
  evita problemas com o fisco federal e a retenção na malha fina.

Tenha o máximo de atenção possível e guarde
  muito bem a documentação utilizada na em sua Declaração de Ajuste Anual, pois
  as multas são bastante pesadas e a visão da Receita Federal está cada vez
  mais aguçada.