Nota do Sinproesemma em Resposta ao Governo
Autor: HENRIQUE CARNEIRO | Publicado: 2011-03-10T18:03:00-08:00

 À SOCIEDADE EM GERAL  Nós, educadores (professores, especialistas e funcionários de escolas),  estamos desde 2009 empenhados na definição, aprovação e aplicação do  Estatuto do Educador, necessário ao reconhecimento e valorização do  profissional, que pode dar ao ensino público a qualidade que a sociedade  maranhense exige e paga por ela. Ao contrário do que diz a  propaganda oficial, o governo de Roseana Sarney (PMDB) já demonstrou não  ter compromisso com a qualidade do ensino público. E é por isso que  estamos em greve geral por tempo indeterminado, desde o dia 1º de março.  Vejamos o que tem acontecido: 1. Em 2009, conseguimos após  muitos debates, estabelecer, com o Poder Executivo, um projeto de  Estatuto do Educador. Logo em seguida, o governo Roseana Sarney (PMDB)  rasgou esse projeto e tentou impor outro, construído exclusivamente pelo  governo. Devido à resistência dos educadores, o governo recuou e disse  aceitar o projeto estabelecido em consenso; 2. Demonstrando  má-fé, o governo Roseana Sarney mente ao dizer ter “o compromisso de  implantar integralmente, este ano, o Estatuto do Educador, contemplando,  inclusive, revisão salarial para a categoria”. Mas o Orçamento do  Estado para 2011, proposto por Roseana e assessores, não previu os  impactos financeiros para aplicação do Estatuto. Mais ainda: a  orientação que partiu do Palácio dos Leões foi que a bancada governista  rejeitasse emendas parlamentares que destinavam recursos para vigência  imediata do Estatuto; 3. Confirmando a irresponsabilidade do  governo com a educação, temos hoje fechamento de turnos em escolas,  professores aprovados e excedentes do último concurso à espera de  nomeação, outros ministrando aulas de disciplinas para as quais não  estão habilitados, abandono da estrutura física das escolas, falta de  carteiras nas salas de aula, superlotação de turmas, extinção de vagas  entre outros; 4. Agora o governo Roseana Sarney tenta manipular a  opinião pública e mente para a sociedade ao dizer que agora está  organizando a rede estadual, a começar pelo calendário escolar, e que  tudo vai bem na educação. Vale dizer que o ano letivo começou, no dia  21, sem muitas escolas terem sequer carteira para os alunos sentarem;  5. O governo envereda por um caminho perigoso quando atribui aos  educadores o não cumprimento de um acordo para regularização do  calendário escolar que há anos está defasado, não pelos protestos dos  trabalhadores, mas por falta de professores. 6. A governadora  Roseana Sarney, que anunciou que faria “o melhor governo da sua vida” e  que “a educação passaria por uma revolução”, tem a oportunidade de  entrar para a história ao atender às reivindicações dos educadores.  7. Afinal, o Maranhão disputa os últimos lugares no Ideb (Índice de  Desenvolvimento da Educação Básica). A situação do ensino cada vez mais  precária deve-se a política de sucessivos governos que não priorizaram a  Educação. Sabemos da crise pela qual passa a educação pública no país, e  no Maranhão não é diferente, com um agravante: aqui se encontram cinco  das 20 piores escolas do Brasil. 8. Os educadores e educadoras,  representados pelo Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação  Pública do Maranhão) não recuarão diante das ameaças, chantagens e  repressão vindas do governo do Estado e continuarão em greve até que o  Poder Executivo se disponha a negociar e atender as reivindicações dos  trabalhadores. Educação pública de qualidade só com o estatuto aprovado e o educador valorizado. A greve continua! Estatuto já! São Luís, 4 de março de 2010 Diretoria do Sinproesemma Gestão Unidade pra Lutar!