INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 14.02.14
Autor: SINTTONIA ON - A NOSSA WEB RÁDIO! | Publicado: 2014-02-14T11:01:00-02:00

Projeto que oferece carteira de motorista gratuita recebe mais de 40 mil pré-inscrições; saiba como participar


O projeto Primeira Habilitação para o Transporte, que vai emitir 50 mil carteiras de motorista de graça, recebeu 40.538 pré-inscrições até a manhã da quarta-feira, dia 12. A iniciativa do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço nacional do Transporte (Senat) busca fornecer a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, a 50 mil jovens em todo o Brasil.
Quem quiser participar do projeto deve ter entre 18 e 25 anos, comprovar renda familiar de até três salários mínimos (R$ 2.172), saber ler e escrever, possuir carteira de identidade ou documento equivalente, participar dos cursos de formação inicial nas unidades do Sest Senat e assinar um contrato de adesão, em que assume o compromisso para se engajar no setor de transporte.
Quem for selecionado, vai fazer auto-escola para primeiro aprender a dirigir carros de passeio e vai participar de vários cursos de formação, como legislação de trânsito e direção defensiva. Depois, o jovem vai aprender a dirigir ônibus e caminhões e fazer cursos específicos para se tornar um motorista profissional. A segunda fase também será bancada pelo Sest/ Senat e usará simuladores de direção, integrados ao Programa Trainee de Novos Motoristas.
Os interessados em participar do treinamento gratuito podem obter mais informações pelo telefone 0800-728-2891. Também é possível fazer a pré-inscrição pelo formulário disponível no site www.sestsenat.org.br, clicando no link “Primeira habilitação para o transporte”
Fonte: Extra - Online

Parte dos aposentados e pensionistas do INSS receberá o benefício somente após o carnaval&nbsp;




Os segurados do INSS que recebem o benefício no primeiro dia útil de cada mês terão que esperar um pouco mais para sacar o benefício de fevereiro, a ser pago em março. Segundo o INSS, apesar de não ser feriado na segunda-feira de carnaval, o dia 3 não será considerado um dia útil para o órgão. Com isso, o pagamento será liberado apenas na quinta-feira, 6 de março, depois do carnaval.

Neste dia, vão receber os segurados que ganham um salário mínimo (R$ 724) e têm o cartão com final de inscrição 6, e também aqueles com benefícios acima do piso nacional, com cartões de pagamento terminados em 1 ou 6.

Os únicos que terão direito ao depósito antes dos dias de folia serão os aposentados e os pensionistas que ganham um salário mínimo e têm os números finais de benefício entre 1 e 5. Nesses casos, o calendário de depósitos começará a no próximo dia 24 e seguirá até o dia 28. Para os demais segurados, o pagamento será retomado em 6 de março, seguindo até o dia 12.

Segundo o INSS, o pagamento será feito mais tarde por conta de questões internas, de processamento dos pagamentos. As agências bancárias também não deverão abrir nos dias de carnaval, retomando as atividades apenas na Quarta-Feira de Cinzas, que este ano cairá no dia 5 de março. Apesar disso, os clientes poderão usar os terminais de autoatendimento das instituições financeiras para sacar seus pagamentos.

Fonte: Extra - Online


Candidatos já podem aderir à lista de espera do Prouni


Os candidatos que não foram selecionados nas duas chamadas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem aderir à lista de espera hoje (13) e amanhã. Com a adesão, poderão concorrer às bolsas eventualmente não preenchidas nas chamadas regulares. Para isso, basta acessar a página do Proni e confirmar a participação.
Os candidatos poderão concorrer apenas aos cursos já selecionados na inscrição. Podem participar da lista de espera, na primeira opção de curso, os candidatos que não foram selecionados nas chamadas regulares ou que foram selecionados na segunda opção, mas reprovados por causa da não formação de turma. &nbsp;Na segunda opção, podem participar os candidatos cuja turma da primeira opção de curso não tenha sido formada, independentemente de ter sido selecionado ou não. Mais informações no site do programa.
Este ano, há mudança quanto aos procedimentos da lista de espera. O integrante da lista que for convocado terá os dias 19 e 20 para apresentar a documentação e fazer a matrícula na instituição de ensino na qual pretende estudar. Após esse processo, a instituição terá prazo para avaliar os documentos. Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição.
O Prouni oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior a estudantes de baixa renda. Neste primeiro semestre, o ProUni oferece 191,6 mil bolsas — 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos. Isso significa um crescimento de 18% na oferta em relação à primeira edição do ano passado.
As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais pagam 50% da mensalidade e são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.
Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública de educação básica em exercício, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.
Na primeira edição de 2014, o ProUni teve 1.259.285 candidatos inscritos.
Fonte: ebc

Ferraço lamenta ação do governo para impedir votação de PEC que reduz maioridade penal


O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) comentou, nesta quinta-feira (13), a proposta de redução da maioridade penal. A principal PEC com esse objetivo, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), deve entrar na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Relator dessa e de outras cinco propostas que tramitam em conjunto, Ferraço lamentou o fato de o governo ser totalmente contrário à matéria e estar se movimentando para impedir a aprovação do texto.
Na opinião do senador, a proposta apresenta um caminho equilibrado para a questão, já que reduz a maioridade apenas em casos específicos, após pedido de promotor e aceitação do juiz especializados em infância e adolescência. As possibilidades de redução estariam relacionadas a crimes hediondos e a múltiplas repetições de lesão corporal grave ou roubo qualificado.
- O governo tem se movimentado para impedir que mesmo esse projeto seja votado. Eu acho isso um equívoco. Porque, a qualquer momento, nós vamos estar diante de um retrocesso que é a redução da maioridade penal de qualquer maneira – afirmou.
O senador disse que, de todas as propostas que tramitam sobre o tema, essa é a única que apresenta um caminho equilibrado, e, por isso, merece ser discutida. Segundo Ferraço, o Congresso não pode evitar discutir temas relevantes, sob pena de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter que tomar decisões por falta de legislação.
A PEC 33/2012 estabelece que jovens maiores de 16 anos poderão cumprir penas equivalentes às dos adultos em crimes como tortura, terrorismo, tráfico de drogas e os demais enquadrados como hediondos. Junto com essa proposta, tramitam na CCJ as PECs 20/1999, 90/2003, 74 e 83/2011, e 21/2013, que reduzem a maioridade penal. Ricardo Ferraço já apresentou parecer favorável à PEC 33/2012, que é uma iniciativa de Aloysio Nunes, e opinou pela rejeição das demais propostas.
Fonte: Agência Senado

Horário de verão termina no domingo (16)


Relógios nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem ser atrasados em uma hora
Na madrugada do próximo domingo (16) termina o horário de verão e os relógios devem ser atrasados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A ação começou a valer no dia 20 de outubro do ano passado.
O governo ainda não divulgou os impactos da medida para o País. A expectativa do Ministério de Minas e Energia era a de que a redução da demanda nos horários de pico, com a adoção do horário de verão no período 2013-2014, ficasse entre 4,5% e 5%, com redução de consumo geral do sistema de 0,5% em média.
No Distrito Federal, a redução da demanda máxima de energia no horário de pico (das 18h às 21h) foi 4%, representando demanda da ordem de 45 megawatts (MW). Segundo a Companhia Energética de Brasília (CEB), a redução equivale a, aproximadamente, um alívio no carregamento do sistema correspondente à carga da cidade do Guará no horário de ponta.
Fonte: Agência Brasil

FEE e Fundação La Salle firmam contrato para a realização de concurso público


Um contrato entre as fundações de Economia e Estatística (FEE) e La Salle foi firmado nesta quinta-feira (13) para a realização de Concurso Público para provimento imediato de 48 vagas e cadastro reserva para 17 ocupações na FEE. Na ocasião, as duas instituições debateram o conteúdo do edital e o cronograma do concurso.
As 48 vagas de contratação imediata serão de: Assistente Administrativo (12), Técnico em Biblioteconomia (1), Técnico em Comunicação Visual (1), Técnico em Edificações (1), Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (1), Técnico em Produção e Áudio e Vídeo (1), Analista Técnico de Contabilidade (1), Analista Técnico Jornalista (1), Analista Técnico de Publicidade (1), Analista Técnico de Relações Públicas (1), Analista Técnico de Revisão (3) - sendo 2 também para tradução de Inglês e 1 de Espanhol, Analista Pesquisador em Sociologia (5), Analista Pesquisador em Ciência Política (2), Analista Pesquisador em Economia (11), Analista Pesquisador em Estatística (2), Analista Pesquisador em História (2) e Analista Pesquisador em Relações e Assuntos Internacionais (2).
A abertura das inscrições está prevista para o final de fevereiro. Acompanhe as informações sobre o concurso nos sites http://www.fee.tche.br e http://www.fundacaolasalle.org.br.
Fonte: estado.rs

Programa Arpa lança editais para integrar comunidades


Unidades de Conservação (UCs) já contempladas em 2013 não podem se candidatar. Inscrições até 5 de maio
Os gestores das Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) têm até o dia 5 de maio para apresentar propostas de Planos de Ação Sustentável (PAS) e de Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI) para o período 2014-2015.
O Programa Arpa acaba de lançar dois editais contendo a descrição dos planos, que se destinam a promover a integração das comunidades tradicionais habitantes de UCs ou que delas sejam usuárias, e de povos indígenas cujos territórios tenham características comuns com as unidades de conservação, como o uso de áreas de importância sociocultural, de realização de atividades produtivas e de proteção territorial.
Cada uma das nove UCs com propostas a serem selecionadas nos PAS ou nos PPI receberá investimento máximo de R$ 190 mil nos próximos dois anos. As UCs já contempladas em 2013 não poderão se candidatar nesta chamada. Os gestores interessados precisam preencher todos os formulários (colocar link) e demais documentos de apoio relativos à candidatura da unidade, enviá-los pelo correio (incluindo cópia digital de todos os documentos em CD anexado), devidamente atestados e assinados.
O objetivo desta chamada é promover a articulação e o fortalecimento institucional de organizações comunitárias e comunidades residentes em unidades de conservação apoiadas pelo Arpa, ou que delas sejam usuárias, visando a utilização sustentável dos recursos naturais nessas UCs.
Endereço
A documentação deverá ser enviada para Marco Bueno, Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Ministério do Meio Ambiente, Edifício Marie Prendi Cruz, SEPN 505 Norte, bloco B, 4º andar, sala 405, CEP 70730542, Brasília (DF). Para outras informações, enviar e-mail para &nbsp;marco.bueno@mma.gov.br ou ligar para (61) 2028-2152.
É necessário, ainda, baixar do site do Arpa os arquivos relacionados às respectivas chamadas. Para cada proposta, deve ser baixado o Edital nº 3, chamada de propostas de Planos de Ação Sustentáveis (PAS) e sua planilha Excel, ou o Edital nº 4, chamada de propostas de Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI) e a planilha Excel respectiva.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente&nbsp;

Inscrições para o pré-vestibular gratuito do Governo do Estado terminam nesta sexta-feira


Termina nesta sexta-feira (14) o prazo de inscrição para o curso pré-vestibular gratuito do Governo do Estado. Oferecido pela Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), por meio do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), o curso é voltado para estudantes de baixa renda e que estejam cursando ou tenham concluído o Ensino Médio em escolas públicas. As inscrições são feitas pelo site www.agoravocepode.org.br.
São duas mil vagas em todas as regiões do Estado e não há limite de idade para ingressar no curso. No site, constam os documentos necessários e o formulário de inscrição, que o candidato deverá entregar. As aulas terão início no dia 10 de março.
Criado pela SJDH, em 2011, em Porto Alegre e Santa Maria, o pré-vestibular chega, em 2014, a 28 cidades. O curso tem foco nos vestibulares das universidades federais, mas prepara também para o ENEM e possui uma equipe técnica que assessora os alunos na obtenção de bolsas e benefícios em instituições particulares, como o Prouni e o Fies. A partir deste semestre, o curso será executado pela Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi).
De acordo com o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, o pré-vestibular do POD representa uma oportunidade de crescimento através da educação. "É um projeto de alta qualidade, que conta com professores experientes e uma excelente equipe técnica. O POD foi criado com a ideia de que, se gerarmos as oportunidades, as pessoas aproveitam e crescem. E o pré-vestibular é justamente isso: uma ferramenta de crescimento e realização de sonhos", afirma Fabiano.
Documentação a ser entregue
Fotocópias legíveis do Histórico Escolar do Ensino Médio; Declaração oficial do estabelecimento de ensino, no caso de estar cursando o 3º ano do Ensino Médio. A declaração deverá ser apresentada com o Histórico Escolar da 1ª e 2ª séries do Ensino Médio ou boletins de desempenho; Carteira de identidade do candidato; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato (caso não possua, pode ser utilizado o do responsável); Comprovante de Residência (conta de água, luz ou telefone); Certidão de Nascimento do Candidato, para aqueles que fizerem opção pela Reserva de Vagas (cotas) e se autodeclararem afrodescendentes ou indígenas. Comprovante de renda próprio ou do responsável:
a) Empregado ou responsável empregado: Contracheque ou holerite, referente ao mês de dezembro de 2013 ou janeiro de 2014, próprio ou do responsável pela renda familiar.
b) Autônomo: Declaração de próprio punho informando a atividade exercida e
estimativa de remuneração mensal.
c) Desempregado: Fotocópia da Carteira de Trabalho com identificação pessoal e a data de demissão ou comprovante de seguro-desemprego.
d) Do Lar: Declaração de próprio punho de que não exerce atividade remunerada.
e) Aposentado, Pensionista ou em Benefício Social: Fotocópia de comprovante da aposentadoria, da pensão (extrato bancário) ou dos benefícios sociais que recebe da Previdência.
Confira as cidades onde o pré-vestibular do POD está presente e onde entregar a documentação:
- Agudo
Escola Professor Willy Roos
Rua Germano Hentschke 550 - Centro
- Alvorada
Escola Salgado Filho
Rua Alberto Pasqualine, 99, Centro
- Bagé
Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Rua João Telles, 862, Centro
- Cachoeira do Sul
Escola Básica Borges de Medeiros
Rua Bento Gonçalves, 100
- Canoas
Escola Marechal Rondon
Rua Santini Longoni, 147, Marechal Rondon
- Caxias do Sul
Escola Estadual Presidente Vargas
Rua Visconde de Pelotas, 556, Centro
- Esteio
Enviar documentação pelo Correio ou por e-mail para
Avenida Borges de Medeiros, 659, sala 501, Centro, Porto Alegre, CEP: 90020.023 ou e-mail: selecao.pod@renapsi.org.br
- Frederico Westphalen
Escola Sepé Tiaraju
Rua do Comércio, 228, Centro
- Gramado
Colégio Santos Dumont
Rua São Pedro, 301, Centro
- Ijuí
36ª CRE
Rua XV de Novembro, 498, Centro
- Novo Hamburgo
Colégio Estadual 25 de Julho
Rua José do Patrocínio, 730, Rio Branco
- Palmeira das Missões
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Rua Francisco Pinheiro, 375
- Pelotas
Sindicato da Alimentação
Rua Almirante Barroso, 3.124, Centro
- Porto Alegre
Anexo da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
Rua Miguel Teixeira, 86, Cidade Baixa
- Salto do Jacuí
Escola Estadual Castelo Branco
Rua Alberto Pasqualini, 115, sala 17, Centro
- Santa Maria
Instituto de Educação Olavo Bilac
Rua Conde de Porto Alegre, 653, Centro
- Santana do Livramento&nbsp;
Escola Estadual de Ensino Médio Professor Chaves
Rua Almirante Barroso, s/n, Centro
- Santiago
Colégio Estadual Cristóvão Pereira
Rua Barão do Rio Branco, 105, Centro
- São Gabriel
Escola Estadual João Pedro Nunes
Avenida Francisco Chagas, 2.491, Vila Lima
- São Leopoldo
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- São Luiz Gonzaga
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Avenida Borges de Medeiros, 659, sala 501, Centro, Porto Alegre, CEP: 90020.023 ou e-mail: selecao.pod@renapsi.org.br
- São Pedro do Sul
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- São Sepé
Escola Estadual de Educação Básica Francisco Brochado da Rocha
Rua Vereador Daia Gazen, 308, Santos
- Sapiranga
Sindicato dos Metalúrgicos
Rua Alberto Schimidt, 208, Centro
- Tramandaí
Escola Estadual de Ensino Médio Assis Brasil
Avenida Fernandes Bastos, 2.875, São José
- Três Passos&nbsp;
Escola Érico Veríssimo
Rua Gaspar Silveira Martins, 1.415, Érico Veríssimo
- Tupanciretã&nbsp;
Instituto Estadual Mãe de Deus
Rua Vaz Ferreira, 1.392, Centro
-&nbsp;Viamão
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Avenida Borges de Medeiros, 659, sala 501, Centro, Porto Alegre, CEP: 90020.023 ou e-mail: selecao.pod@renapsi.org.br

Fonte: estado.rs