Autor: christen | Publicado: 2016-10-02T17:12:00-07:00






UM POUCO DE POLÍTICA



Ultimamente ando muito
“deixa pra lá” que nem escrevo mais. Refleti e cheguei à conclusão de que as
palavras estão engasgadas na minha garganta. É tanta injustiça, é tanto
blábláblá que não consigo mais me expressar sem acabar “gritando”. Quem me
conhece sabe que sou mesmo é sarcástica. Para resolver o nó na garganta, nada
como muitas “meia hora diária” de caminhada à beira-mar e muita, mas muita
meditação. &nbsp;Hoje, sem mais delongas, sento-me
diante do teclado e decido escrever sobre as 10 coisas que mais detesto na
vida. Sim, ia começar um texto sobre as 10 coisas que mais detesto, mas nem
precisei pensar muito e a lista já tinha lá umas 25. Ia acabar sendo um texto
sobre as 200 coisas que mais detesto e, entre elas, detesto ser chata, então
acabei me atendo às três primeiras: injustiça, política e mentira. As três
andam de mãos dadas, portanto, se eu falar de política, resolve o caso. 



Uma rápida olhada no
dicionário e descubro que a palavra política pode ser a arte ou
ciência de governar; a arte ou a ciência da organização, direção e
administração de nações ou Estados; a aplicação dessa arte nos negócios
internos da nação (política interna) ou nos negócios externos (política externa);
a astúcia ou maquiavelismo, a fim de obter algo. Acho que a explicação de
política deveria começar por esta última. 



Para mim a política é uma chatice sem fim onde um
bando de homens e mulheres brigam por um pouco de poder. Mas não é fácil assim,
não. Envolve muita gente e, obviamente, muito dinheiro. O poder, nem se fala. 



Imagine que
você deixe para lá a náusea que a política causa e seja candidato a um simples
vereador. Um único vereador, tomando como exemplo a cidade mais populosa do
Brasil, São Paulo, tem direito a 30 assessores&nbsp;– sendo 29 assistentes parlamentares e
um chefe de gabinete. Pode ser que você seja consciencioso, mas a grande
maioria das pessoas, o vulgo candidato, pensa logo em contratar a mulher e os
filhos. Mas a lei que diz que “cabide” é nononono...&nbsp; Parente e família em geral não podem ser
contratados pelo recém-eleito, mas o jeitinho brasileiro dá jeito em tudo,
certo? O candidato mais próximo! Ele emprega sua família e você emprega a
família dele. Lindo, lindo! E totalmente dentro da lei. Infelizmente, você só
pode contratar 26 parentes do outro candidato, pois 4 das 30 vagas são
destinadas ao partido de vinculação. 



Mas deve ser difícil ser um candidato, não? Imagina!
Para ser candidato ao cargo de vereador nas Eleições Municipais é preciso antes
de tudo,&nbsp;ter o&nbsp;domicílio
eleitoral no município&nbsp;que pretende concorrer um ano antes da
eleição, e&nbsp;estar filiado a um dos
39 partidos políticos&nbsp;desde o dia&nbsp;2 de abril do ano das eleições. Acha 39 partidos muito? São 77 partidos
nos Estados Unidos, embora só conheçamos os 2 principais: Republicano e
Democrata. 



Continuando: já escolheu
o partido? Agora obedeça aos seguintes requisitos:



ser brasileiro nato ou naturalizado;

possuir pleno exercício dos direitos políticos,
isto é, poder votar e ser votado, e para isso é necessário não ter
condenação penal sem possibilidade de recurso, nem ter sido condenado por
corrupção administrativa;

saber ler e escrever;

estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter votado ou justificado a ausência do voto nas duas últimas
eleições e não ter nenhum débito com a Justiça Eleitoral; 

ter 18 anos de idade na data-limite do registro de
candidatura. 

Ah! Se você for homem, tem que ter o tal certificado
de&nbsp;reservista.



Facinho,
facinho. Mas e quem não pode ser candidato a vereador? Parentes do prefeito do mesmo município até segundo grau&nbsp;(mãe,
pai, filho, filha, avô, avó, neto, neta, irmão e irmã),&nbsp;por afinidade&nbsp;(sogro,
sogra, genro, nora, cunhado e cunhada), ou por adoção. 

Decidiu se
candidatar? Então, de acordo com a Lei 9.504, de 30.09.1997, você deve
apresentar alguns documentos para o registro de candidatura até às 19 horas&nbsp;do dia&nbsp;15 de agosto do ano da eleição&nbsp;no
Juízo Eleitoral:



cópia de um documento oficial com foto;

Requerimento de Registro de Candidaturas (RRC);

declaração de bens, disponibilizada, atualizada e
assinada pelo candidato;

fotografia atual digitalizada;

comprovante de escolaridade ou uma declaração de
próprio punho;

certidões criminais emitidas pela Justiça Federal e
Justiça Eleitoral.



Conseguiu
se habilitar? É um candidato oficialmente inscrito? Perfeito! Agora você tem
direito a aparecer na televisão e no rádio de forma gratuita! A propaganda
eleitoral gratuita está sendo veiculada este ano a partir de 26.08.2016 e se
encerra em 29.09.2016. Mais de 30 dias de jingles e outras bobagens pagas pelos
contribuintes. Ainda não descobri quem é o “candidato majoritário”, pois de
acordo com as normas que regulamentam a propaganda política, o felizardo
majoritário tem direito a cartazes ou fotografia no fundo da tela da TV de 30 a
60 segundos. 



Só não adianta querer divulgar uma propaganda paga
na televisão, pois é proibido. Mas não se aborreça! Você pode alugar um carro
de som, distribuir santinhos e fazer corpo a corpo até o dia 29.09. Basta ter
dinheiro. 



E será que vale a pena? Quero dizer, tanto dinheiro
gasto em propaganda, de quanto é o salário? O&nbsp;salário dos&nbsp;vereadores&nbsp;varia
de acordo com o porte do município e está atrelado ao teto dos servidores
públicos. Em cidades com mais de 500 mil habitantes, um vereador não pode
ganhar mais do que 70% do salário dos deputados estaduais, que, por sua vez,
não pode ser superior a 75% do teto, de pouco mais de R$ 26.700,00 – é o
salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ta,
ta... é mais ou menos R$16.000,00, sem computar o aumento que o Temer temerário
deu aos supremos.



Serão R$16.000,00 limpinhos, com direito a 30
assessores, verba para pagar os 30 assessores, cartas, combustível, papel etc.
Sem falar nos “por fora” que todo vereador acaba recebendo para apoiar uma lei
ou decisão encaminhada para votação. Não tenho provas, mas convicção de que o
“por fora” existe. 



Nos seus preciosos
minutos na televisão ou no rádio, nos cartazes afixados nos postes, na voz dos
seus cabos eleitorais, você promete e promete. Em
tempos de eleição, não faltam promessas. Portanto, na sua busca pelo voto, pelo apoio, não se perca em promessas de ações
impraticáveis, pois seu cargo o limita. Um bom candidato não fala demais, nem
promete absurdos, como se vê nas eleições a cada 4 anos. 



Existem
candidatos honestos e comprometidos, entretanto, a história da política
brasileira confirma a existência permanente de políticos de ocasião,
oportunistas e de caráter duvidoso que ansiando realizar seu projeto pessoal de
carreira política prometem tudo e mais um pouco.



Mas o que realmente
você vai fazer depois de eleito? Vereadores fazem parte do poder Legislativo e,
como tal, elaboram, discutem e votam as leis municipais – ou seja, que envolvem
impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus, saneamento, entre
outros temas da cidade. São os vereadores que têm o poder e o dever de
fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o
orçamento. 



A cada 4 anos
votamos no prefeito e esquecemos que são os vereadores que vão julgar a real
necessidade de uma lei ou de qualquer outro tema que envolva a cidade. Cabe a
nós conhecer as atribuições e verdadeiras funções do cargo legislativo
municipal. Somos nós, os eleitores, que devemos identificar as falácias,
mentiras e todos os discursos eleitoreiros absolutamente longe da realidade.