PARA REFLETIR...
Autor: Carmem Almeida | Publicado: 2017-03-10T09:30:00-03:00








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Quanto ganha um Deputado Federal?








Câmara dos Deputados. Foto: Luis Macedo







Altos
 salários, auxílio-moradia, verba de gabinete… muitos são os benefícios 
garantidos a um parlamentar brasileiro. Você tem ideia de quanto tudo 
isso custa aos cofres públicos? O Politize! te explica tudo o que você 
precisa saber sobre os privilégios assegurados a quem ocupa o disputado 
cargo de deputado federal.








Quanto é o salário de um deputado federal?





Atualmente, cada deputado federal recebe um salário bruto de R$ 33.763,00, valor superior ao recebido pelo Presidente da República, pelo vice-presidente e pelos Ministros de Estado, que ganham R$ 30.934,70 mensais.

Essa quantia coloca os deputados federais brasileiros entre os parlamentares mais bem pagos do planeta. No ranking elaborado pela revista&nbsp;The Economist, o Brasil ocupa a quinta colocação entre 29 países citados. Nossos parlamentares são também os mais bem pagos da América Latina,
 seguido por Chile, Colômbia e México. A lista, contudo, considera 
apenas a renda base, sem levar em conta outros benefícios remunerados.

Mas o valor do rendimento mensal dos deputados federais 
pode estar prestes a mudar. Em novembro de 2016 a Comissão de Assuntos 
Econômicos (CAE) do Senado aprovou a proposta que reduz o salário dos deputados federais e senadores para R$ 26.723,13,
 por tempo indeterminado. O texto agora segue para plenário e, se 
aprovado, será enviado à Câmara dos Deputados, onde&nbsp;também precisa ser 
aprovada para ter força de lei.

O pagamento do salário mensal é condicionado ao&nbsp;comparecimento do deputado às sessões deliberativas do Plenário e o registro nas votações realizadas. Assim, se um deputado federal não justifica ausência em uma votação,&nbsp;terá parte do seu salário descontado. Além disso, a ausência não justificada em ⅓ das sessões ordinárias de cada sessão legislativa pode acarretar&nbsp;perda de mandato.

As ausências são justificadas se o parlamentar estiver em 
missão oficial dentro ou fora do país, em casos de doença comprovada por
 atestado, licença maternidade e licença paternidade ou, ainda, 
falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil e acidente.




Quais são os outros benefícios dos Deputados Federais?




Além do salário, existem&nbsp;outros benefícios concedidos ao deputado federal:













1) Auxílio-moradia e imóvel funcional





A Câmara dos Deputados possui 432 imóveis funcionais
 sob sua administração, concedidos aos deputados federais em efetivo 
exercício do mandato e a partir de alguns critérios pré-definidos, como 
idade e quantidade de moradores. Os portadores de necessidades especiais
 têm prioridade.

Segundo as regras, o imóvel é destinado exclusivamente à 
residência do deputado ocupante e seus familiares, sendo proibida a 
cessão ou transferência a terceiros. Além disso, o mesmo deputado não 
pode ocupar mais de uma unidade residencial.

Aos deputados federais que não conseguirem um dos imóveis funcionais disponíveis, é concedido um auxílio-moradia no valor de R$ 3.800,00. Os benefícios de moradia são destinados aos deputados que não possuem residência em Brasília. Entretanto, em 2014, o jornal Estado de Minas apurou que 19 parlamentares recebiam o benefício mesmo possuindo casas ou apartamentos na cidade.




2) Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)





É um valor destinado para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato,
 como passagens aéreas, serviços postais, manutenção de escritórios de 
apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, contratação de 
serviços de segurança e consultoria, entre outros.

A cota funciona por meio de reembolso
 e seu valor depende do estado de origem de cada deputado, variando 
entre R$ 30 mil e R$ 45 mil. Isso porque leva em conta o preço das 
passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o 
deputado foi eleito. O saldo não utilizado pelo deputado em determinado 
mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, ou seja, o período que 
vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro, não sendo acumulada de um 
exercício financeiro para o seguinte.










3) Verba destinada à contratação de pessoal





É um valor de R$ 97 mil mensais, destinados à contratação de até 25 secretários parlamentares, cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado de origem do deputado.




4) Despesas com saúde






O deputado federal tem direito a&nbsp;ressarcimento integral de todas as despesas hospitalares relativas a internação em qualquer hospital do país, caso não seja possível atendimento no serviço médico da Câmara.

Além disso, o deputado federal recebe também uma verba 
equivalente ao valor do seu salário no início e ao final do mandato, 
para compensar gastos com a mudança. Somados, o salário e os benefícios 
de cada deputado chegam a aproximadamente R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 deputados custam em média&nbsp;R$ 86 milhões ao mês, e a um custo anual de R$ 1 bilhão.

Nem todos os benefícios dos deputados federais são de natureza monetária. Uma das vantagens do cargo é o&nbsp;direito ao foro privilegiado,
 um mecanismo que garante ao deputado o direito de ter uma ação penal 
contra si julgada por tribunais superiores, e não pela justiça comum. Existem outras imunidades parlamentares, que você pode conferir aqui.

Quer aprender ainda mais? Confira então o que faz um deputado federal!

Se quiser reforçar o aprendizado deste conteúdo, assista ao seguinte vídeo:




https://youtu.be/hBpoqKVP-Pg

Fonte:&nbsp;http://www.politize.com.br/quanto-ganha-deputado-federal/