Asfixiologia Forense
Autor: Luís Geraldo Ferreira Junior | Publicado: 2011-06-14T13:31:00-07:00

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&nbsp; &nbsp; Asfixia é a supressão da respiração. Flamínio Fávero traz em sua obra o conceito segundo Hoffman: "Morte produzida por impedimento mecânico à penetração do ar&nbsp;atmosférico na árvore respiratória".
&nbsp; &nbsp; A asfixia como exemplo em nosso código repressor pátrio é forma de qualificadora do homicídio, uma vez que, para matar&nbsp;alguém por asfixia é preciso utilizar-se de surpresa ou superioridade física.
&nbsp; &nbsp; A título de curiosidade podemos observar que a morte por asfixia acontece em torno de 5 minutos após iniciada a supressão da respiração, e a perda de consciência geralmente se dá no primeiro minuto, ficando assim &nbsp;superada a tese de legitima defesa por asfixia já que o "defendente" terá em torno de 4 minutos para encerrar o procedimento de asfixia. É logico que a defesa pode alegar excesso exculpante, ou seja, pleitear a absolvição por inexigibilidade de conduta diversa e não por excludente de ilicitude, porém muda o&nbsp;raciocínio a ser seguido.
&nbsp; &nbsp; Vale lembrar que a morte produzida por&nbsp;monóxido&nbsp;de carbono não é considerada produzida por asfixia, mas sim intoxicação, estudada no ramo da Toxicologia Forense.
&nbsp; &nbsp; No estudo da asfixiologia é essencial começarmos pela chamada tríade asfixia, ou seja, o sinais comuns aos tipos de asfixia:
&nbsp; &nbsp; A) Sangue fluido escuro, aqui fazemos uma ressalva quanto a asfixia por afogamento onde o sangue é claro.
&nbsp; &nbsp; B) Congestão polivisceral
&nbsp;C) Equimose de Tardieu, ocorrentes nas regiões subpleural, subpepicardia e subconjuntival, com ressalva ao afogado que apresenta a equimose de Plautauf.
&nbsp; &nbsp; Podemos acrescentar as&nbsp;características gerais a cianose de face, o livor cadavérico mais escuro e ainda, o cogumelo de espuma (mais frequente no afogado) e a&nbsp;procedência da língua no enforcamento e estrangulamento.
&nbsp; &nbsp; Podemos dividir a asfixiologia em 3 espécies:
1) Asfixia por constrição do pescoço:
1.A) Enforcamento
&nbsp; &nbsp; Modalidade de asfixia em que a constrição do pescoço é acionada pelo próprio peso do corpo da vítima, através de um laço, cuja extremidade se acha fixa em um determinado ponto dado. As vias aéreas são obstaculizadas por constrição externa, devido ao laço acionado, de modo passivo, pelo corpo da vítima.
&nbsp; &nbsp; O enforcamento pode ser completo (a vítima fica totalmente suspensa) ou incompleto (parcialmente suspensa,&nbsp;também chamado de atípico). O laço é constituído de nó e alça, a regra geral é a que se encontre o nó na parte posterior do pescoço, as vezes encontra-se na lateral.
&nbsp; &nbsp; Para determinar se a vítima foi enforcada quando ainda estava viva devem ser estudadas as lesões, buscando-se sinais vitais. Se o indivíduo não apresentar equimoses, lesões viscerais etc, será sinal que morreu antes do enforcamento.
&nbsp; &nbsp; Características do cadáver enforcado:
----&gt; A cabeça pende sempre para o lado oposto ao nó
----&gt; Rigidez cadavérica mais tardia
----&gt; Hipostases na metade inferior do corpo (o sangue acumula-se nas veias situadas nas posições de maior declive)
----&gt; &nbsp;Turgescência peniana e ejaculação
----&gt; Otorragia (as vezes)
&nbsp; &nbsp; Sinais externos:
----&gt; Sulco: único, oblíquo, ascendente anteroposterior, descontínuo, de situação alta (acima da cartilagem tireóide), mais profundo na parte central da alça.&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp; Vale ressaltar que no enforcamento incompleto o sulco pode ser mais baixo, horizontalizado e contínuo.
&nbsp; &nbsp; Sinais internos, planos profundos do pescoço:
----&gt; Sinal de Amussat: secção transversal da túnica íntima da carótida comum
-----&gt; Sinal de Friedberg: sufusão hemorrágica da túnica adventícia
1. B) Estrangulamento
&nbsp; &nbsp; No estrangulamento &nbsp;a constrição do pescoço é feita de modo ativo.&nbsp;&nbsp; &nbsp; Exemplo:&nbsp;através de um laço acionado pela força do&nbsp;homicida;&nbsp;através do&nbsp;chamado "mata leão".&nbsp;&nbsp; &nbsp;
&nbsp; &nbsp; Sinais externos:
----&gt; Sulco: Horizontalizado, único ou múltiplo, contínuo e uniforme, de situação baixa.
----&gt; Equimoses puntiformes nas conjuntivas e face.
&nbsp; &nbsp; Sinais internos:
-----&gt; infiltração hemorrágica nos tecidos do pescoço
1.C) Esganadura


&nbsp; &nbsp; Constrição ativa do pescoço promovida pela mão do agente homicida.
&nbsp; &nbsp; Sinais externos:
----&gt; Os sinais externos de maior&nbsp;relevância são os produzidos pelas unhas do agressor, teoricamente de forma semilunar, apergaminhado de tonalidade pardo amarelada. Podem&nbsp;também apresentar estigmas ou marcas ungueais (escoriações), se o criminoso usou a mão direita aparecem essas marcas em maior quantidade no lado esquerdo do pescoço da vítima.&nbsp;&nbsp;
----&gt; Equimose ovalada ou elípticas em pescoço, produzidas pelas polpas digitais.
2) Sem constrição do pescoço:
2.A) Direta ou Ativa:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; Oclusão das vias respiratórias.
2.B) Indireta ou Passiva:
&nbsp; &nbsp; Compressão torácica impeditiva da respiração.&nbsp; &nbsp; Exemplo: Enterrar uma pessoa na areia deixando apenas a cabeça para fora, de modo que não consiga fazer o movimento torácico respiratório.
3) Colocar o&nbsp;indivíduo em ambiente diverso do ar atmosférico

&nbsp;Exemplo: Afogamento, Confinamento (ambiente fechado hermeticamente), o afogamento é mudança qualitativa do meio, já o confinamento é mudança quantitativa do meio.


Bibliografia:
GRECO, Rogério (Coord.). Medicina Legal à Luz do Direito Penal e Direito Processual . Pena: teoria resumida/ Willian Douglas Resinente dos Santos, Lélio Braga Calhau, Abrouch Valenty, Krymchantowki, Roger Ancillotti, Rogério Greco. 9ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.


FÁVERO, Flamínio. Medicina Legal. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1994.


VASQUES, Paulo Maurício. Apostila de Medicina Legal.&nbsp;