Em Melgaço, o pior IDH do Brasil, audiência pública mobiliza moradores para debate sobre direitos dos cidadãos
Autor: ronaldo de deus machado | Publicado: 2017-06-02T14:32:00-07:00

MPF recebeu s&#233;rie de den&#250;ncias sobre problemas de sa&#250;de, educa&#231;&#227;o, meio ambiente e seguran&#231;a p&#250;blica e emitiu recomenda&#231;&#245;es e of&#237;cios ao poder p&#250;blico 
Em Melga&#231;o, o pior IDH do Brasil, audi&#234;ncia p&#250;blica mobiliza moradores para debate sobre direitos dos cidad&#227;os
Audi&#234;ncia p&#250;blica reuniu moradores, lideran&#231;as comunit&#225;rias e autoridades locais (foto: Helena Palmquist/MPF) 
A car&#234;ncia de servi&#231;os p&#250;blicos em Melga&#231;o, no Maraj&#243;, tornou o munic&#237;pio mundialmente famoso quando foi registrado nele o menor &#205;ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, em 2013. De l&#225; para c&#225; a cidade de 26 mil habitantes conseguiu se mobilizar em torno de melhorias, mas a situa&#231;&#227;o continua dif&#237;cil, com den&#250;ncias de fam&#237;lias passando fome, problemas ambientais e car&#234;ncias na sa&#250;de e na educa&#231;&#227;o. No &#250;ltimo dia 30, como parte da itiner&#226;ncia fluvial cooperativa da Amaz&#244;nia, o Minist&#233;rio P&#250;blico Federal (MPF) promoveu uma audi&#234;ncia p&#250;blica na cidade e conseguiu reunir muitos moradores para debater os direitos dos cidad&#227;os.
A audi&#234;ncia ocorreu na par&#243;quia de S&#227;o Miguel Arcanjo e contou com a presen&#231;a de vereadores, lideran&#231;as comunit&#225;rias e secret&#225;rios municipais. A maior parte dos moradores reclamou dos &#237;ndices de criminalidade e tr&#225;fico de drogas na pequena cidade. Muitos citaram os problemas ambientais e conflitos causados pela retirada de recursos naturais da regi&#227;o, rica em madeira, palmito, camar&#227;o e a&#231;a&#237;, por empresas de fora. &#8220;Muita coisa em Melga&#231;o t&#225; errada e todo mundo tem medo de falar. Vamos criar vergonha e nos acordar&#8221;, disse Ierec&#234; de Melo Coelho.
Parte do territ&#243;rio do munic&#237;pio comp&#245;e a mais antiga unidade de conserva&#231;&#227;o do pa&#237;s, a Floresta Nacional de Caxiuan&#227;, onde recentemente o Servi&#231;o Florestal Brasileiro (SFB) liberou a explora&#231;&#227;o madeireira por meio de concess&#227;o. O edital prev&#234; 40 anos de retirada de madeira das florestas e a preocupa&#231;&#227;o das lideran&#231;as locais &#233; que o beneficiamento do produto n&#227;o seja feito na regi&#227;o. O MPF recebeu representa&#231;&#245;es sobre o tema e vai abrir procedimento para investigar a concess&#227;o.
Sa&#250;de, educa&#231;&#227;o e infraestrutura - Melga&#231;o partilha com os outros munic&#237;pios do Maraj&#243; de uma s&#233;rie de car&#234;ncias que s&#227;o recorrentes: alimenta&#231;&#227;o escolar insuficiente, transporte escolar prec&#225;rio, desafios no atendimento &#224; sa&#250;de, falta de sistemas de &#225;gua e esgoto, obras p&#250;blicas inacabadas e problemas na rede el&#233;trica. O secret&#225;rio de educa&#231;&#227;o do munic&#237;pio, Eder Ferreira, diante das v&#225;rias den&#250;ncias de problemas na rede escolar, afirmou que os recursos recebidos do governo federal para o financiamento do transporte e da alimenta&#231;&#227;o dos alunos s&#227;o insuficientes. Reivindicou a cria&#231;&#227;o de uma pol&#237;tica de financiamento regionalizada, que leve em conta as peculiaridades do arquip&#233;lago.
Todo o transporte de mercadorias e pessoas no Maraj&#243; &#233; feito por barco, o que, segundo as autoridades locais, encarece o financiamento de servi&#231;os p&#250;blicos. Fala-se muito nos munic&#237;pios sobre o &#8220;custo Maraj&#243;&#8221;, que exigiria do governo federal repasses maiores de verbas para a regi&#227;o e pede-se uma pol&#237;tica diferenciada, de alimenta&#231;&#227;o e transporte escolar para o arquip&#233;lago. &#8220;A pol&#237;tica de financiamento da educa&#231;&#227;o &#233; feita para munic&#237;pios ricos, n&#227;o para munic&#237;pios pobres como os nossos,&#8221; disse Eder Ferreira.
O Procurador Regional dos Direitos do Cidad&#227;o (PRDC), Felipe Moura Palha, que conduziu a audi&#234;ncia p&#250;blica em Melga&#231;o ao lado da promotora de Justi&#231;a Gabriela Rios Machado, do Minist&#233;rio P&#250;blico do Estado do Par&#225; (MPPA), disse concordar com a regionaliza&#231;&#227;o das pol&#237;ticas do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educa&#231;&#227;o (FNDE). &#8220;Mas isso s&#243; pode ocorrer se os munic&#237;pios comprovarem que h&#225; subfinanciamento. Estamos encaminhando recomenda&#231;&#245;es e pedidos de esclarecimento a todos os munic&#237;pios que visitamos e essa &#233; a oportunidade das prefeituras demonstrarem a exist&#234;ncia do custo Maraj&#243;. Se os documentos mostrarem, o MPF se compromete a lutar por mais financiamento ao lado das prefeituras&#8221;, disse.
O prefeito de Melga&#231;o, Jos&#233; Delcicley Pacheco Viegas recebeu do MPF, em conjunto com o MPE, 17 pedidos de esclarecimentos sobre as den&#250;ncias feitas pela popula&#231;&#227;o e duas recomenda&#231;&#245;es, com 30 dias de prazo para resolver os problemas do transporte escolar e 120 dias para cumprir 24 medidas relativas &#224; alimenta&#231;&#227;o escolar.
Itiner&#226;ncia Fluvial -&nbsp; A itiner&#226;ncia fluvial cooperativa da Amaz&#244;nia re&#250;ne a Justi&#231;a Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), MPF, Defensoria P&#250;blica do Estado do Par&#225; (DPE), Minist&#233;rio P&#250;blico do Estado do Par&#225; (MPE), Tribunal de Justi&#231;a do Estado do Par&#225; (TJE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Marinha do Brasil, todos reunidos no Navio Auxiliar Par&#225;, um catamar&#227; que est&#225; percorrendo os munic&#237;pios do Maraj&#243; desde o dia 22 de maio, oferecendo servi&#231;os jur&#237;dicos, previdenci&#225;rios e atendimento m&#233;dico e odontol&#243;gico. O MPF participa verificando a situa&#231;&#227;o dos servi&#231;os p&#250;blicos nas cidades e &#225;reas ribeirinhas, bem como recebendo den&#250;ncias dos moradores. A itiner&#226;ncia continua at&#233; este s&#225;bado, 3 de junho.
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