Autor: Edson de Souza Couto | Publicado: 2016-06-06T14:40:00-07:00



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1ª Aula Preparatória e Revisional do Enem - Quiz

DIVERSIDADE CULTURAL, CONFLITOS E VIDA EM SOCIEDADE – CULTURA MATERIAL
E IMATERIAL; PATRIMÔNIO E DIVERSIDADE CULTURAL NO BRASIL.

A diversidade cultural
refere-se aos diferentes costumes de uma sociedade, entre os quais podemos
citar: vestimenta, culinária, manifestações religiosas, tradições, entre outros
aspectos. O Brasil, por conter um extenso território, apresenta diferenças
climáticas, econômicas, sociais e culturais entre as suas regiões.

Os principais disseminadores
da cultura brasileira são os colonizadores europeus, a população indígena e os
escravos africanos. Posteriormente, os imigrantes italianos, japoneses,
alemães, poloneses, árabes, entre outros, contribuíram para a pluralidade
cultural do Brasil.

Nesse contexto, alguns
aspectos culturais das regiões brasileiras serão abordados.

Região Nordeste

Entre as manifestações
culturais da região estão danças e festas como o bumba meu boi, maracatu,
caboclinhos, carnaval, ciranda, coco, terno de zabumba, marujada, reisado,
frevo, cavalhada e capoeira.

Algumas manifestações
religiosas são a festa de Iemanjá e a lavagem das escadarias do Bonfim. A
literatura de Cordel é outro elemento forte da cultura nordestina. O artesanato
é representado pelos trabalhos de rendas. Os pratos típicos são: carne de sol,
peixes, frutos do mar, buchada de bode, sarapatel, acarajé, vatapá, cururu,
feijão-verde, canjica, arroz-doce, bolo de fubá cozido, bolo de massa de
mandioca, broa de milho verde, pamonha, cocada, tapioca, pé de moleque, entre
tantos outros.

Região Norte

A quantidade de eventos
culturais do Norte é imensa. As duas maiores festas populares do Norte são o
Círio de Nazaré, em Belém (PA); e o Festival de Parintins, a mais conhecida
festa do boi-bumbá do país, que ocorre em junho, no Amazonas. Outros elementos
culturais da região Norte são: o carimbó, o congo ou congada, a folia de reis e
a festa do divino. A influência indígena é fortíssima na culinária do Norte,
baseada na mandioca e em peixes. Outros alimentos típicos do povo nortista são:
carne de sol, tucupi (caldo da mandioca cozida), tacacá (espécie de sopa quente
feita com tucupi), jambu (um tipo de erva), camarão seco e pimenta-de-cheiro.

Região
Centro-Oeste

A cultura do Centro-Oeste
brasileiro é bem diversificada, recebendo contribuições principalmente dos
indígenas, paulistas, mineiros, gaúchos, bolivianos e paraguaios. São
manifestações culturais típicas da região: a cavalhada e o fogaréu, no estado
de Goiás; e o cururu, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A culinária regional
é composta por arroz com pequi, sopa paraguaia, arroz carreteiro, arroz
boliviano, Maria Isabel, empadão goiano, pamonha, angu, curral, os peixes do
Pantanal - como o pintado, pacu, dourado, entre outros.

Região Sudeste

Os principais elementos da
cultura regional são: festa do divino, festejos da páscoa e dos santos
padroeiros, congada, cavalhadas, bumba meu boi, carnaval, peão de boiadeiro,
dança de velhos, batuque, samba de lenço, festa de Iemanjá, folia de reis,
caiapó.

A culinária do Sudeste é bem
diversificada e apresenta forte influência do índio, do escravo e dos diversos
imigrantes europeus e asiáticos. Entre os pratos típicos se destacam a moqueca
capixaba, pão de queijo, feijão-tropeiro, carne de porco, feijoada, aipim frito,
bolinho de bacalhau, picadinho, virado à paulista, cuscuz paulista, farofa,
pizza, etc.

Região Sul

O Sul apresenta aspectos
culturais dos imigrantes portugueses, espanhóis e, principalmente, alemães e
italianos. As festas típicas são: a Festa da Uva (italiana) e a Oktoberfest
(alemã). Também integram a cultura sulista: o fandango de influência
portuguesa, a tirana e o anuo de origem espanhola, a festa de Nossa Senhora dos
Navegantes, a congada, o boi-de-mamão, a dança de fitas, boi na vara. Na
culinária estão presentes: churrasco, chimarrão, camarão, pirão de peixe,
marreco assado, barreado (cozido de carne em uma panela de barro), vinho.

CULTURA MATERIAL E IMATERIAL; DIVERSIDADES E PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO
BRASIL

O Patrimônio Cultural pode
ser definido como um bem (ou bens) de natureza material e imaterial considerado
importante para a identidade da sociedade brasileira.

Segundo artigo 216 da
Constituição Federal, configuram patrimônio “as formas de expressão; os modos
de criar; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras,
objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações
artístico-culturais; além de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico,
paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.”

No Brasil, o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é responsável por promover e
coordenar o processo de preservação e valorização do Patrimônio Cultural
Brasileiro, em suas dimensões material e imaterial.

Os bens culturais imateriais
estão relacionados aos saberes, às habilidades, às crenças, às práticas, ao
modo de ser das pessoas. Desta forma podem ser considerados bens imateriais:
conhecimentos enraizados no cotidiano das comunidades; manifestações
literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; rituais e festas que marcam
a vivência coletiva da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da
vida social; além de mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde
se concentram e se reproduzem práticas culturais.

Na lista de bens imateriais
brasileiros estão à festa do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a Feira de
Caruaru, o Frevo, a capoeira, o modo artesanal de fazer Queijo de Minas e as
matrizes do Samba no Rio de Janeiro.

O patrimônio material é formado
por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza:
arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes
aplicadas. Eles estão divididos em bens imóveis – núcleos urbanos, sítios
arqueológicos e paisagísticos e bens individuais – e móveis – coleções
arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos,
arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.

Entre os bens materiais
brasileiros estão os conjuntos arquitetônicos de cidades como Ouro Preto (MG),
Paraty (RJ), Olinda (PE) e São Luís (MA) ou paisagísticos, como Lençóis (BA),
Serra do Curral (Belo Horizonte), Grutas do Lago Azul e de Nossa Senhora
Aparecida (Bonito, MS) e o Corcovado (Rio de Janeiro).

Questões Enem:

Enem(2014) O
etnocentrismo pode ser definido como uma “atitude emocionalmente condicionada
que leva a considerar e julgar sociedades culturalmente diversas com critérios
fornecidos pela própria cultura. Assim, compreende-se a tendência para
menosprezar ou odiar culturas cujos padrões se afastam ou divergem dos da
cultura do observador que exterioriza a atitude etnocêntrica. (...) Preconceito
racial, nacionalismo, preconceito de classe ou de profissão, intolerância
religiosa são algumas formas de etnocentrismo”. (WILLEMS, E. Dicionário de
Sociologia. Porto Alegre: Editora Globo, 1970. p. 125.)

Com base no texto e nos
conhecimentos de sociologia, assinale a alternativa cujo discurso revela uma
atitude etnocêntrica:

a) A existência de culturas
subdesenvolvidas relaciona-se à presença, em sua formação, de etnias de tipo
incivilizado.

b) Os povos indígenas
possuem um acúmulo de saberes que podem influenciar as formas de conhecimentos
ocidentais.

c) Os critérios de
julgamento das culturas diferentes devem primar pela tolerância e pela
compreensão dos valores, da lógica e da dinâmica própria a cada uma delas.

d) As culturas podem
conviver de forma democrática, dada a inexistência de relações de superioridade
e inferioridade entre as mesmas.

e) O encontro entre
diferentes culturas propicia a humanização das relações sociais, a partir do
aprendizado sobre as diferentes visões de mundo.

Enem
(2013) O conceito “São diferenças culturais que existem entre
os seres humanos. Há vários tipos, tais como: a linguagem, danças, vestuário,
religião e outras tradições como a organização da sociedade” diz respeito a:

a) Ações etnocêntricas.&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

b) Diversidade Cultural.

c) Relatividade Moral.

d) Relativismo Cultural.

e) Multiculturalismo.

Enem
(2013) A Constituição brasileira estabelece que o poder público
deve promover e proteger a cultura nacional através daquilo que se convencionou
designar como “patrimônio cultural brasileiro.” Esse “patrimônio” é formado por
bens materiais e bens imateriais e que configuram uma identidade à ação e à
memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O órgão
responsável pelo tombamento das culturas é o IPHAN (Instituto do Patrimônio
Histórico Artístico Nacional) que reconhece atualmente 15 patrimônios
imateriais, dentre eles:

a) samba, capoeira e o acarajé

b) frevo, Ouro Preto e a
música caipira

c) viola artesanal, cinema
nacional e o samba

d) Brasília, Pantanal
mato-grossense e&nbsp;&nbsp; Amazônia 

e) judô, cancioneiro popular
e a festa do Círio de Nazaré.

A CONQUISTA DA AMÉRICA. CONFLITOS ENTRE EUROPEUS E INDÍGENAS NA
AMÉRICA COLONIAL. A ESCRAVIDÃO E FORMAS DE RESISTÊNCIA INDÍGENA E AFRICANA NA
AMÉRICA. HISTÓRIA CULTURAL DOS POVOS AFRICANOS. A LUTA DOS NEGROS NO BRASIL E O
NEGRO NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA.

Quando falamos em conquista
estamos falando em dominação, em poder do superior para o inferior, e é isto
mesmo que aconteceu com os povos da América no século XV pelos europeus, ou
seja, a Coroa Portuguesa e a Coroa Espanhola no sistema mercantilista onde a
acumulação de capital seria pela balança favorável de riquezas pertencidas ao
seu território. Quem saiu na frente nesta empreitada foi à Espanha com
Cristóvão Colombo que foi no rumo Oeste para chegar às Índias, mas só que
chegou à cidade de São Domingos pensando que tivesse chegado às Índias chamou
todos os habitantes de índios.

Só que o grande objetivo de
Portugal e a Espanha eram obter riquezas (lucros) para seus Estados Nacionais em
formação.

Os espanhóis chegando à
América Central mataram grandes civilizações culturais como os maias, os incas
e os astecas. Como estes povos eram muito religiosos acreditavam nas suas
lendas, por exemplo, que um dia iria descer dos céus o deus sentado no veado e
bem no tempo que os povos astecas estavam esperando apareceu o conquistador
Cortez que foi interpretado com um deus, então a profecia estava sendo concretizada
e a conquista se tornou verdade. Estes povos, os maias, os astecas e os incas lutaram
até a morte mesmo tendo armas menos sofisticadas e muitos morreram pelas
doenças trazidas pelos europeus com sarampo, gripe e outras epidemias.

A Espanha obteve riquezas
com estes povos, mas só que lutou bastante. Já Portugal com a mesma ideia de
conquistar às Índias pela África demorou mais a obter riquezas. Portugal lutou
com povos menos guerreiros então não se desgastou tanto na luta pela conquista
como a Espanha que lutava com povos de grandes civilizações americanas. O rei
de Portugal primeiramente pensou em conquistas feitorias na África e o seu
filho o infante D. Henrique, que foi na expedição pelas terras africanas,
buscou conhecimentos marítimos e trouxe para Portugal e fundou a 1ª escola
marítima a chamada “Escola de Sagres”.

Isto aprimorou os conhecimentos
portugueses sobre o mar e invenções como a bússola, a caravela e outros foram
instrumentos de grande valia na conquista da América pelos portugueses.

Os reis de Portugal investiram
na frota de Pedro Álvares Cabral, pois ele encantado pelas histórias de Marco
Polo que contava em seus livros sobre a riqueza do Oriente, queria chegar às
Índias contornando o sul da África, mas só que quando a expedição foi se afastando
cada vez mais da África e se aproximando da costa do Bahia, mais
especificamente em Porto Seguro. Portugal, no primeiro momento, não ligou muito
para estas terras porque não obteria lucro fácil.

O lucro adveio do pau-brasil
que era um tipo de tintura para roupas. Como o comércio com o Oriente estava ficando
com alto custo e muitos corsários europeus se aproximavam do Brasil e com medo
de perder território a Coroa Portuguesa preferia investir no Brasil e a ideia
foi o sistema de plantation que eram grandes áreas de plantação e a mão – de-
obra seria escrava e assim estariam implantadas as colônias de exploração no
Brasil. Bem diferente da América do Norte que foi uma colônia de povoamento e
produzia mais produtos com a mão-de-obra livre.

Independência da
América Espanhola

O processo de independência
da América Espanhola ocorreu em um conjunto de situações experimentadas ao
longo do século XVIII. Nesse período, observamos a ascensão de um novo conjunto
de valores que questionava diretamente o pacto colonial e o autoritarismo das
monarquias. O iluminismo defendia a liberdade dos povos e a queda dos regimes
políticos que promovessem o privilégio de determinadas classes sociais.

Sem dúvida, a elite letrada
da América Espanhola inspirou-se no conjunto de ideias iluministas. A grande
maioria desses intelectuais era de origem criolla, ou seja, filhos de espanhóis
nascidos na América desprovidos de amplos direitos políticos nas grandes
instituições do mundo colonial espanhol. Por estarem politicamente excluídos,
enxergavam no iluminismo uma resposta aos entraves legitimados pelo domínio
espanhol, ali representado pelos chapetones. Ao mesmo tempo em que houve toda
essa efervescência ideológica em torno do iluminismo e do fim da colonização, a
pesada rotina de trabalho dos índios, escravos e mestiços também contribuiu
para o processo de independência. As péssimas condições de trabalho e a situação
de miséria já tinham, antes do processo definitivo de independência, mobilizado
setores populares das colônias hispânicas. Dois claros exemplos dessa insatisfação
puderam ser observados durante a Rebelião Tupac Amaru (1780/Peru) e o Movimento
Comunero (1781/Nova Granada).

No final do século XVIII, a
ascensão de Napoleão frente ao Estado francês e a demanda britânica e norte-americana
pela expansão de seus mercados consumidores serão dois pontos cruciais para a
independência. A França, pelo descumprimento do Bloqueio Continental, invadiu a
Espanha, desestabilizando a autoridade do governo sob as colônias. Além disso,
Estados Unidos e Inglaterra tinham grandes interesses econômicos a serem
alcançados com o fim do monopólio comercial espanhol na região.

É nesse momento, no início
do século XIX, que a mobilização ganha seus primeiros contornos. A restauração
da autoridade colonial espanhola seria o estopim do levante capitaneado pelos
criollos. Contando com o apoio financeiro anglo-americano, os criollos
convocaram as populações coloniais a se rebelarem contra a Espanha. Os dois dos
maiores líderes criollos da independência foram Simon Bolívar e José de San
Martin. Organizando exércitos pelas porções norte e sul da América, ambos
sequenciaram a proclamação de independência de vários países latino-americanos.

No ano de 1826, com toda
América Latina independente, as novas nações reuniram-se no Congresso do
Panamá. Nele, Simon Bolívar defendia um amplo projeto de solidariedade e
integração político-econômica entre as nações latino-americanas.

No entanto, Estados Unidos e
Inglaterra se opuseram a esse projeto, que ameaçava seus interesses econômicos
no continente. Com isso, a América Latina acabou mantendo-se fragmentada.

O desfecho do processo de
independência, no entanto, não significou a radical transformação da situação
socioeconômica vivida pelas populações latino-americanas. A dependência
econômica em relação às potências capitalistas e a manutenção dos privilégios
das elites locais fizeram com que muitos dos problemas da antiga América
Hispânica permanecessem presentes ao longo da História latino-americana. (Texto
adaptado de SOUSA, R.).

Questões
do ENEM:

Enem (2013) O
canto triste dos conquistados: os últimos dias de Tenochtitlán



Nos
caminhos jazem dardos quebrados;

os
cabelos estão espalhados.

Destelhadas
estão as casas,

Vermelhas
estão as águas, os rios, como se alguém

as
tivesse tingido,

Nos
escudos esteve nosso resguardo,

mas
os escudos não detêm a desolação…



PINSKY,
J. et al. História da América através de
textos. São Paulo: Contexto, 2007 (fragmento).



O
texto é um registro asteca, cujo sentido está relacionado ao(à) 

a)
tragédia causada pela destruição da cultura desse povo.&nbsp;&nbsp; 

b)
tentativa frustrada de resistência a um poder considerado superior.&nbsp;&nbsp; 

c)
extermínio das populações indígenas pelo Exército espanhol.&nbsp;&nbsp; 

d)
dissolução da memória sobre os feitos de seus antepassados.&nbsp;&nbsp; 

e)
profetização das consequências da colonização da América.&nbsp; 



Enem (2010) O
Império Inca, que corresponde principalmente aos territórios da Bolívia e do
Peru, chegou a englobar enorme contingente populacional. Cuzco, a cidade
sagrada, era o centro administrativo, com uma sociedade fortemente
estratificada e composta por imperadores, nobres, sacerdotes, funcionários do
governo, artesãos, camponeses, escravos e soldados. A religião contava com
vários deuses, e a base da economia era a agricultura, principalmente o cultivo
da batata e do milho.

A
principal característica da sociedade inca era a 

a)
ditadura teocrática, que igualava a todos.&nbsp;&nbsp;


b)
existência da igualdade social e da coletivização da terra.&nbsp;&nbsp; 

c)
estrutura social desigual compensada pela coletivização de todos os bens.&nbsp;&nbsp; 

d)
existência de mobilidade social, o que levou à composição da elite pelo
mérito.&nbsp;&nbsp; 

e)
impossibilidade de se mudar de extrato social e a existência de uma
aristocracia hereditária.&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;  

Independência da
América Portuguesa

Apesar das muitas revoltas
coloniais, a independência do Brasil só haveria de acontecer em 1822. E não foi
uma separação total, como aconteceu em outros países da América que, ao ficarem
independentes, tornaram-se repúblicas governadas por pessoas nascidas no país
libertado. O Brasil independente continuou sendo um reino, e seu primeiro
imperador foi Dom Pedro I, que era filho do rei de Portugal.

O processo da nossa
independência começou mesmo em 1808, quando para cá veio à família real
portuguesa. E acabou em 1822, quando Dom Pedro proclamou a Independência, a
nossa separação de Portugal. Portugal deixou de mandar no Brasil. Mas saindo
Portugal, outros países passaram a dominar o Brasil. Não governando diretamente
o país, mas dominando nosso comércio, comprando barato o que vendíamos e
vendendo caro o que comprávamos. O primeiro desses países foi à Inglaterra,
depois vieram os Estados Unidos.

A vinda da família
real.

No início do século XIX
Napoleão Bonaparte era o imperador da França e queria dominar toda a Europa.
Para vencer a poderosa Inglaterra, Napoleão decretou o Bloqueio Continental,
isto é, proibiu todos os países europeus de comercializar com os ingleses. Como
Portugal era um antigo aliado da Inglaterra, não aceitou as ordens de Napoleão
e a família real foi obrigada a fugir para o Brasil para não ser atacada por
Napoleão, imperador da França. Quando as tropas francesas chegaram a Portugal,
a família real portuguesa já tinha abandonado Lisboa. O restante da população
portuguesa que ficou em Lisboa acabou se tornando vítima da guerra entre os
franceses e ingleses pelo domínio de Portugal. Dom João, acompanhado de aproximadamente
10 mil pessoas, chegou ao Brasil em 1808 e depois de uma passagem por Salvador,
onde decretou a Abertura dos portos brasileiros às nações amigas, rompendo
assim, o pacto colonial, transferiu-se para a cidade do Rio de Janeiro.

Ao se instalar no Brasil, D. João transformou a cidade do Rio de
Janeiro:

• criou três
ministérios: Guerra e Estrangeiros; Marinha; Fazenda e Interior;

• instalou a Casa
de Suplicação (hoje, Supremo Tribunal), a mais elevada corte de justiça;

• fundou o Museu
Nacional, a Biblioteca Real, trouxe a Missão Francesa, fundou o Banco do
Brasil;

• criou a Imprensa
Régia, a primeira gráfica do Brasil;

• criou vários
cursos (cirurgia, química, agricultura, desenho técnico) na Bahia e no Rio de
Janeiro;

• anexou em 1809 a
Guiana Francesa e manteve seu controle na região até 1817;

• invadiu o
Uruguai, incorporado ao território brasileiro em 1821 como Província
Cisplatina, situação em que ficou até 1828;

• em 1815 o Brasil
foi elevado à categoria de reino, em igualdade de condições de Portugal;

• em 1818, com a
morte de sua mãe, a rainha Dona Maria I, que era doente mental, o príncipe Dom
João é coroado rei, com o título de Dom João VI.

A independência.

Após a derrota em Portugal,
as tropas francesas foram expulsas e um general inglês foi nomeado governador do
reino. Descontentes com esta situação, em 1820 tem início uma revolução na
cidade de Porto e os portugueses fazem três exigências a Dom João VI, que
estava no Brasil: que ele voltasse imediatamente para Portugal; que aceitasse
uma nova Constituição e que ainda aceitasse a participação dos revolucionários
no seu governo. Com medo de perder o trono, Dom João VI aceitou todas as
exigências e voltou para Portugal em abril de 1821, deixando seu filho Dom Pedro
como príncipe regente. Antes disso, porém, esvaziou os cofres do Banco do
Brasil, levando quase todo o ouro para Portugal, deixando os brasileiros em
grande dificuldade. Dom Pedro procurou dar um jeito na situação: diminuiu as
despesas do governo, baixou os impostos e igualou os militares brasileiros aos
portugueses. As Cortes de Lisboa não gostaram das medidas tomadas por Dom Pedro
e queriam que o mesmo voltasse imediatamente para Portugal. Mas, Dom Pedro
preferiu ficar no Brasil. Entre aqueles que lutavam pela independência, havia
no Brasil dois grupos com orientações diferentes: aqueles que apoiavam D. Pedro
e queriam uma independência pacífica, com a continuação de D. Pedro no poder; e
aqueles que queriam o rompimento com Portugal e a proclamação da República. Dom
Pedro fez de tudo para que a Independência fosse realizada como seu grupo
queria e para que eles continuassem a ajudá-lo a governar o Brasil, continuando
o povo sem participar nas decisões do Governo. Para conseguir isso, ele mesmo
proclamou a Independência. Fez isso quando estava em viagem a São Paulo, ao
receber alguns decretos das Cortes de Lisboa que anulavam algumas de suas
decisões.

Dom Pedro aproveitou a
ocasião e declarou a separação entre o Brasil e Portugal. Era o dia 7 de
setembro de 1822. No dia 1o de dezembro de 1822. Dom Pedro foi coroado primeiro
imperador do Brasil.

Questão do ENEM

(Enem 2014) A
transferência da corte trouxe para a América portuguesa a família real e o
governo da Metrópole. Trouxe também, e sobretudo, boa parte do aparato
administrativo português. Personalidades diversas e funcionários régios
continuaram embarcando para o Brasil atrás da corte, dos seus empregos e dos
seus parentes após o ano de 1808.

NOVAIS,
F. A.; ALENCASTRO, L. F. (Org.). História da vida privada no Brasil. São Paulo:
Cia. das Letras, 1997.



Os
fatos apresentados se relacionam ao processo de independência da América
portuguesa por terem 

a)
incentivado o clamor popular por liberdade.&nbsp;&nbsp;


b)
enfraquecido o pacto de dominação metropolitana.&nbsp;&nbsp; 

c)
motivado as revoltas escravas contra a elite colonial.&nbsp;&nbsp; 

d)
obtido o apoio do grupo constitucionalista português.&nbsp;&nbsp; 

e)
provocado os movimentos separatistas das províncias.&nbsp;&nbsp; 

&nbsp; 

Escravização dos
Índios e negros

Com efetivo início da
colonização do Brasil, os portugueses tinham a necessidade de empreender um
modelo de exploração econômica das terras que fosse capaz de gerar lucro em
pouco tempo.

Para tanto, precisariam de
uma ampla mão-de-obra capaz de produzir riquezas em grande quantidade e, dessa
forma, garantir margens de lucro cada vez maiores para os cofres da Coroa
Portuguesa. Contudo, quem poderia dispor de sua força de trabalho para tão
ambicioso projeto?

Inicialmente, os portugueses
pensaram em aproveitar do contato já estabelecido com os índios na atividade de
extração do pau-brasil. Nesse período, os índios realizavam essa extração por
meio de um trabalho esporádico recompensado pelos produtos trazidos pelos
lusitanos na prática do escambo. Em contrapartida, o trabalho nas grandes
propriedades exigia uma rotina de trabalho longa e disciplinada que ia contra
os hábitos cotidianos de boa parte dos indígenas.

Além disso, as mortes
causadas pelo trabalho forçado, as mortais epidemias contraídas no contato com
o homem branco e ruptura com a economia de subsistência dos indígenas impedia a
viabilidade desse tipo de escravidão. Ao mesmo tempo, devemos levar em conta
que o controle sobre os índios escravizados era bem mais difícil tendo em vista
o conhecimento que tinham do território, facilitando assim sua fuga. Dessa
forma, a vigilância se tornava algo bastante complicado.

Como se não bastasse esses
fatores de ordem cultural, biológica e social, a escravidão indígena também foi
extensamente combatida pela Igreja no ambiente colonial. Representados pela
Ordem Jesuíta, os clérigos que aportavam em terras brasileiras se envolveram em
uma série de disputas em que repudiavam o interesse dos colonos em converter os
índios em escravos. Tal postura se justificava no interesse que os clérigos
católicos tinham em facilitar o processo de conversão religiosa dos índios.

Apesar de sua influência e
autoridade, muitos padres foram explicitamente afrontados pela ganância de
colonos que saiam pelo território em busca de índios. Na maioria das vezes, a
escravidão indígena servia como alternativa à falta e o alto custo de uma peça
trazida da África. Preferencialmente, os colonos atacavam as populações
indígenas ligadas às missões jesuíticas, pois estes já se mostravam habituados à
rotina e aos valores da cultura ocidental.

Mediante a forte pressão dos
religiosos, Portugal proibiu a captura de índios por meio de uma Carta Régia
emitida no ano de 1570. Segundo esse documento, os índios só poderiam ser presos
e escravizados em situação de guerra justa. Ou seja, somente os índios que se
voltassem contra os colonizadores estariam sujeitos à condição de escravos. Por
meio dessa medida, os colonizadores conseguiram manter a escravidão indígena
durante todo o período colonial.

A escravidão indígena foi
oficialmente extinta no século XVIII, momento em que o marquês de Pombal estabeleceu
um conjunto de transformações na administração colonial. Primeiramente, ordenou
a expulsão dos jesuítas do Brasil mediante a ampla influência política e
econômica que tinha dentro da colônia. Logo depois, em 1757, proibiu a
escravidão indígena e transformou algumas aldeias em vilas submetidas ao
poderio da Coroa.

Já com os negros, a
escravidão pode ser definida como o sistema de trabalho no qual o indivíduo (o
escravo) é propriedade de outro, podendo ser vendido, doado, emprestado,
alugado, hipotecado, confiscado. Legalmente, o escravo não tem direitos: não
pode possuir ou doar bens e nem iniciar processos judiciais, mas pode ser castigado
e punido.

Não existem registros precisos
dos primeiros escravos negros que chegaram ao Brasil. À tese mais aceita é a de
que em 1538, Jorge Lopes Bixorda, arrendatário de pau-brasil, teria traficado
para a Bahia os primeiros escravos africanos.

Eles eram capturados nas
terras onde viviam na África e trazidos à força para a América, em grandes
navios, em condições miseráveis e desumanas. Muitos morriam durante a viagem
através do oceano Atlântico, vítimas de doenças, de maus tratos e da fome.

Os escravos que sobreviviam
à travessia, ao chegar ao Brasil, eram logo separados do seu grupo linguístico
e cultural africano e misturados com outros de tribos diversas para que não
pudessem se comunicar.

Seu papel de agora em diante
seria servir de mão-de-obra para seus senhores, fazendo tudo o que lhes
ordenassem, sob pena de castigos violentos. Além de terem sido trazidos de sua
terra natal, de não terem nenhum direito, os escravos tinham que conviver com a
violência e a humilhação em seu dia-a-dia. A minoria branca, a classe dominante
socialmente, justificava essa condição através de ideias religiosas e racistas
que afirmavam a sua superioridade e os seus privilégios. As diferenças étnicas
funcionavam como barreiras sociais.

O escravo tornou-se a
mão-de-obra fundamental nas plantações de cana-de-açúcar, de tabaco e de
algodão, nos engenhos, e mais tarde, nas vilas e cidades, nas minas e nas
fazendas de gado.

Além de mão-de-obra, o
escravo representava riqueza: era uma mercadoria, que, em caso de necessidade, podia
ser vendida, alugada, doada e leiloada. O escravo era visto na sociedade
colonial também como símbolo do poder e do prestígio dos senhores, cuja importância
social era avalizada pelo número de escravos que possuíam.

A escravidão negra foi
implantada durante o século XVII e se intensificou entre os anos de 1700 e
1822, sobretudo pelo grande crescimento do tráfico negreiro.

O comércio de escravos entre
a África e o Brasil tornou-se um negócio muito lucrativo. O apogeu do afluxo de
escravos negros pode ser situado entre 1701 e 1810, quando 1.891.400 africanos
foram desembarcados nos portos coloniais.

Nem mesmo com a
independência política do Brasil, em 1822, e com a adoção das ideias liberais pelas
classes dominantes o tráfico de escravos e a escravidão foram abalados. Neste
momento, os senhores só pensavam em se libertar do domínio português que os
impedia de expandir livremente seus negócios. Ainda era interessante para eles
preservar as estruturas sociais, políticas e econômicas vigentes.

Ainda foram necessárias
algumas décadas para que fossem tomadas medidas para reverter à situação dos
escravos. Aliás, este será o assunto do próximo item. Por ora, vale lembrar que
não eram todos os escravos que se submetiam passivamente à condição que lhe foi
imposta. As fugas, as resistências e as revoltas sempre estiveram presentes
durante o longo período da escravidão. Existiram centenas de “quilombos” dos
mais variados tipos, tamanhos e durações.

Os “quilombos” eram criados
por escravos negros fugidos que procuraram reconstruir neles as tradicionais
formas de associação política, social, cultural e de parentesco existentes na
África.

O “quilombo” mais famoso
pela sua duração e resistência, foi o de Palmares, estabelecido no interior do
atual estado de Alagoas, na Serra da Barriga, sítio arqueológico tombado
recentemente. Este “quilombo” se organizou em diferentes aldeias interligadas,
sendo constituído por vários milhares de habitantes e possuindo forte
organização político-militar.

Como era tratado o
escravo

Antes de romper o sol, os
negros eram despertados através das badaladas de um sino e formados em fila no
terreiro para serem contados pelo feitor e seus ajudantes, que após a contagem
rezavam uma oração que era repetida por todos os negros.

Após ingerirem um gole de
cachaça e uma xícara de café como alimentação da manhã, os negros eram
encaminhados pelo feitor para os penosos labores nas roças, e às oito horas da
manhã o almoço era trazido por um dos camaradas do sitio em um grande balaio
que continha a panela de feijão que era cozido com gordura e misturado com
farinha de mandioca, o angu esparramado em largas folhas de bananeiras, abóbora
moranga, couve rasgada e raramente um pedaço de carne de porco fresca ou
salgada que era colocada no chão, onde os negros acocoravam-se para encher as
suas cuias e iam comer em silêncio, após se saciarem os negros cortavam o fumo
de rolo e preparavam sem pressa o seus cigarros feitos com palha de milho, e
após o descanso de meia hora os negros continuavam a labuta até às duas horas
quando vinha o jantar, e ao pôr do sol eram conduzidos de volta à fazenda onde
todos eram passados em revista pelo feitor e recebiam um prato de canjica
adoçada com rapadura como ceia e eram recolhidos a senzala.

E em suas jornadas diárias,
os negros também sofriam os mais variados tipos de castigo (), nas cidades o
principal castigo era os açoites que eram feitos publicamente nos pelourinhos
que se constituíam em colunas de pedras erguidas em praças pública e que
continha na parte superior algumas pontas recurvadas de ferro onde se prendiam
os infelizes escravos.

E cujas condenação à pena
dos açoites eram anunciados pelos rufos dos tambores para uma grande multidão
que se reunia para assistir ao látego do carrasco abater-se sobre o corpo do
negro escravo condenado para delírio da multidão excitada que aplaudia,
enquanto o chicote abria estrias de sangue no dorso nu do negro escravo que
ficava à execração pública.

E outro método de punição
dado aos negros foi o castigo dos bolos que consistia em dar pancada com a
palmatória nas palmas das mãos estendidas dos negros, e que provocavam
violentas equimoses e ferimentos no epitélio delicado das mãos.

Em algumas fazendas e
engenhos, as crueldades dos senhores de engenho e feitores atingiram a extremas
e incríveis métodos de castigos ao empregarem no negro o anavalhamento do corpo
seguido de salmoura, marcas de ferro em brasa, mutilações, estupros de negras
escravas, castração, fraturas dos dentes a marteladas e uma longa e infinita
teoria de sadismo requintado. No sul do Brasil, os senhores de engenhos costumavam
mandar atar os punhos dos escravos e os penduravam em uma trava horizontal com
a cabeça para baixo, e sobre os corpos inteiramente nus, eles untavam de mel ou
salmoura para que os negros fossem picados por insetos.

E através de uma série de
instrumentos de suplícios que desafiava a imaginação das consciências mais duras
para a contenção do negro escravo que houvesse cometido qualquer falha, e no
tronco que era um grande pedaço de madeira retangular aberta em duas metades com
buracos maiores para a cabeça e menores para os pés e as mãos dos escravos, e
para colocar-se o negro no tronco abriam-se as suas duas metades e se colocavam
nos buracos o pescoço, os tornozelos ou os pulsos do escravo e se fechava as
extremidades com um grande cadeado, o vira mundo era um instrumento de ferro de
tamanho menor que o tronco, porém com o mesmo mecanismo e as mesmas finalidades
de prender os pés e as mãos dos escravos, o cepo era um instrumento que
consistia num grosso tronco de madeira que o escravo carregava à cabeça, preso
por uma longa corrente a uma argola que trazia ao tornozelo.

O libanto
era um instrumento que prendia o pescoço do escravo numa argola de ferro de
onde saía uma haste longa. Que poderia terminar com um chocalho em sua extremidade
e que servia para dar o sinal quando o negro quando o negro andava, ou com as
pontas retorcidas com a finalidade de prender-se aos galhos das árvores para
dificultar a fuga do negro pelas matas, as gargalheiras eram colocadas no pescoço
dos escravos e dela partiam uma corrente que prendiam os membros do negro ao
corpo ou serviam para atrelar os escravos uns aos outros quando transportados dos
mercados de escravos para as fazendas, e através das algemas, machos e peias os
negros eram presos pelas mãos aos tornozelos o que impedia do escravo de correr
ou andar depressa, com isto dificultava a fuga dos negros, e para os que
furtavam e comiam cana ou rapadura escondido era utilizado a máscara, que era
feita de folhas de flandes e tomava todo o rosto e possuía alguns orifícios
para a respiração do negro, com isto o escravo não podia comer nem beber sem a
permissão do feitor, os anjinhos eram um instrumento de suplicio que se
prendiam os dedos polegares da vítima em dois anéis que eram comprimidos
gradualmente para se obter à força a confissão do escravo incriminado por uma
falta grave.

Já no início do século XIX
era possível verificar grandes transformações que pouco a pouco modificavam a
situação da colônia e o mundo a sua volta.

Na Europa, a Revolução
Industrial introduziu a máquina na produção e mudou as relações de trabalho.
Formaram-se as grandes fábricas e os pequenos artesãos passaram a ser
trabalhadores assalariados.

Na colônia, a vida urbana
ganhou espaço com a criação de estaleiros e de manufaturas de tecidos. A
imigração em massa de portugueses para o Brasil foi outro fator novo no cenário
do Brasil colonial. Mesmo com todos esses avanços foi somente na metade do
século que começaram a ser tomadas medidas efetivas para o fim do regime de
escravidão.

Vamos conhecer os
fatores que contribuíram para a abolição:

1831
Cumprindo acordos firmados com a Inglaterra, o governo brasileiro declarou
tráfico ilegal no território nacional, mas o comércio continuou em grande
escala.

1845 A
lei Bill Aberdeen que dava a Marinha de Guerra Inglesa o direito de aprisionar
tumbeiros (navios negreiros) em qualquer ponto do atlântico

1850 –
promulgação da Lei Eusébio de Queirós, que acabou definitivamente com o tráfico
negreiro intercontinental. Com isso, caiu a oferta de escravos, já que eles não
podiam mais ser trazidos da África para o Brasil.

1865 –
Cresciam as pressões internacionais sobre o Brasil, que era a única nação
americana a manter a escravidão.

1871 –
Promulgação da Lei Rio Branco, mais conhecida como Lei do Ventre Livre, que estabeleceu
a liberdade para os filhos de escravas nascidos depois desta data. Os senhores
passaram a enfrentar o problema do progressivo envelhecimento da população escrava,
que não poderia mais ser renovada.

1872 – O
Recenseamento Geral do Império, primeiro censo demográfico do Brasil, mostrou
que os escravos, que um dia foram maioria, agora constituíam apenas 15% do
total da população brasileira. O Brasil contou uma população de 9.930.478
pessoas, sendo 1.510.806 escravos e 8.419.672 homens livres.

1880 – O
declínio da escravidão se acentuou nos anos 80, quando aumentou o número de
alforrias (documentos que concediam a liberdade aos negros), ao lado das fugas
em massa e das revoltas dos escravos, desorganizando a produção nas fazendas.

1885 –
Assinatura da Lei Saraiva-Cotegipe ou, popularmente, a Lei dos Sexagenários,
pela Princesa Isabel, tornando livres os escravos com mais de 60 anos.

1885-1888 – o
movimento abolicionista ganhou grande impulso nas áreas cafeeiras, nas quais se
concentravam quase dois terços da população escrava do Império.

13 de maio de 1888
–
assinatura da Lei Áurea, pela Princesa Isabel.

No Brasil, o regime de
escravidão vigorou desde os primeiros anos logo após o descobrimento até o dia
13 de maio de 1888, quando a princesa regente Isabel assinou, utilizando uma
caneta de ouro e pedras preciosas, oferecida pelos abolicionistas, a Lei 3.353,
mais conhecida como Lei Áurea, libertando os escravos.

A escravidão é um
capítulo da História do Brasil.

Embora ela tenha sido
abolida há 115 anos, não pode ser apagada e suas consequências não podem ser
ignoradas. A História nos permite conhecer o passado, compreender o presente e
pode ajudar a planejar o futuro. Nós vamos contar um pouco dessa história para
você. Vamos falar dos negros africanos trazidos para serem escravos no Brasil,
quantos eram, como viviam, como era a sociedade da época. Mas, antes disso,
confira o texto da Lei Áurea, que fez com que o dia 13 de maio entrasse para a
História.

“Declara extinta a
escravidão no Brasil.”. À princesa imperial regente em nome de Sua Majestade o
imperador, o senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a
Assembleia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte:

Art.1o É declarada
extinta desde a data desta lei a escravidão do Brasil”

Art.2o “Revogam-se
as disposições em contrário”.

Manda portanto a todas as
autoridades a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a
cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.

O secretário de Estado dos
Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e interino dos Negócios
Estrangeiros, bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de sua majestade o
imperador, o faça imprimir, publicar e correr.

Dado no Palácio do Rio de
Janeiro, em 13 de maio de 1888, 67º da Independência e do Império.

Carta de lei, pela qual
Vossa Alteza Imperial manda executar o decreto da Assembleia Geral, que houve
por bem sancionar declarando extinta a escravidão no Brasil, como nela se
declara.

“Para Vossa Alteza Imperial
ver”.

A Princesa Isabel era
conhecida como “Redentora dos escravos” acumulou outro título “como a primeira
e única mulher a administrar o Brasil”, na luta pela libertação dos escravos,
como seu pai, o imperador D. Pedro II, que era um grande entusiasmado pela
questão escravagista. Foi condecorada pelo Papa Leão XIII que conferiu a
princesa com a condecoração Rosa de Ouro. Com a Republica, a princesa Isabel
exilou se na Europa onde faleceu em 1921.

Logo após assinar a lei
Áurea, ao cumprimentar a Princesa Isabel, João Maurício Wanderley, Barão de
Cotegipe, único a votar contra o projeto de abolição, profetizou:

“A senhora acabou
de redimir uma raça e perder o trono”!

Em 13 de maio de 1888, a
princesa Isabel aboliu a escravidão no Brasil, colocando nas ruas milhares de
negros que, de uma hora para outra, ficaram sem destino. Com isso agradou a
abolicionistas, bateu de frente com escravocratas e para muitos historiadores
começou a escrever o epílogo do reinado de seu pai, Pedro II, que cairia pouco
mais de um ano mais tarde.

Até hoje aplaudida por
muitos pelo fim e criticada por outros pelos meios utilizados e também pelos
fins, a abolição da escravidão no País ainda é um assunto que encerra muitas
discussões. Não houve, como nos Estados Unidos, uma guerra civil dividindo alas
contrárias ao tema, não se disparou um tiro sequer para que os escravos
ficassem livres ou continuassem presos a grilhões na senzala, mas também não
houve uma discussão séria e definitiva sobre o caso. Claro, haviam os fóruns de
debates, principalmente nas páginas dos jornais, nas quais brilhava a verve de
José do Patrocínio. Mas muitos acreditam que a atitude de Isabel foi mais
emocional do que prática. Afinal, não houve preparação suficiente para o fato,
ricos senhores de terra que investiram muito em seus escravos ficaram, de uma
hora para outra, sem eles e os governos pós-abolição não souberam utilizar o a toda
princesa a favor de melhorias sociais.

Problemas da elite

Afinal, a escravidão dominou
todos os aspectos da vida brasileira durante o século XIX. O final dessa instituição
parecia ter aberto novas portas para uma sociedade mais justa e menos dividida.
Mas a libertação dos escravos não podia deixar de ter consequências importantes
e profundas para as finanças, tanto públicas quanto particulares.
“Infelizmente, a irresponsabilidade financeira dos governos após a abolição
transformou essa grande oportunidade para a reforma social em um desastre
econômico.

Esses políticos provocaram
inflação, afugentaram investidores nacionais e estrangeiros e arrebentaram a onda
de otimismo que se seguiu à emancipação”, explica Schulz. “Em um sentido mais
amplo, os ajustes necessários à introdução do trabalho livre resultaram numa
crise que durou quase três décadas”, diz o historiador.

Segundo ele, a crise
financeira da abolição começou gradativamente. Vários anos poderiam, de acordo
com Schulz, servir para o começo desse estudo: 1871, quando a Lei do Ventre
Livre determinou que nenhum escravo nasceria no Brasil, ou 1880, quando começou
a campanha abolicionista. “Ou, ainda, 1884, quando o Banco do Brasil parou de
conceder hipotecas garantidas por escravos”, diz o autor, que escolhe o ano de
1875 como o primeiro a detonar o processo de crise financeira, quando o Brasil sofreu
sua última crise como país escravagista. Essa tal crise, explica Schulz, teve
como causa externa o início da “grande depressão” mundial do século XIX, e como
causa interna a suspensão do Banco Mauá, o que levou muitos brasileiros à
bancarrota, criando um sério problema para as elites, que a abolição só veio
agravar.

“A crise financeira da
abolição pode ser dividida em três partes: um mal-estar pré-abolição, uma
‘bolha’ chamada Encilhamento e um período de tentativas frustradas de
estabilização que sucederam ao colapso da bolha”, diz Schulz, elencando outros problemas
que advieram à abolição. “O ministério que realizou a abolição entendeu que
seria necessário tomar providências financeiras para satisfazer aos fazendeiros
e acabou sendo um dos gabinetes mais atuantes do século. A magnitude da
mudança, porém, aos olhos dos fazendeiros, merecia medidas ainda mais
enérgicas. Os três governos, um monarquista e dois republicanos, que se
seguiram ao gabinete abolicionista, triplicaram a moeda em circulação, estimularam
a especulação na bolsa de valores e tentaram de todas as maneiras conseguir o
apoio dos grandes fazendeiros”, conta o historiador. “Essas ações
irresponsáveis criaram uma bolha especulativa chamada de Encilhamento. Embora o
estouro dessa bolha tenha sido bastante dramático, a crise continuou por uma
década após o Encilhamento.” Ou seja: o que poderia e deveria ser uma
alavancada para o progresso do País a partir da extirpação de um mal – a
escravidão – acabou se tornando um mal maior ainda, devido à incompetência dos
administradores do governo brasileiro. Qualquer economista recém-formado sabe
que multiplicar o número da moeda circulante, apoiar a especulação na bolsa e não
conter os gastos resultam em uma palavra que mais se assemelha a um dragão
voraz: inflação.


A crise econômica que se
seguiu à abolição, então, é muito bem trabalhada por Schulz em seu estudo,
mostrando desde o problema do sistema financeiro internacional e a crise com os
cafeicultores até as tentativas de estabilização da economia e a crescente
inflação. Para ilustrar todas suas ideias e explicações, o autor ainda elenca
uma série de tabelas, apresentando os gastos governamentais, a capitalização da
Bolsa do Rio e o serviço da dívida brasileira. Para quem tem curiosidade sobre
o assunto e deseja se aprofundar nesse tema que até hoje gera polêmica, o trabalho
de Schulz publicado pela Edusp é um belo instrumento de apoio ao estudo.
Talvez, inclusive, explique muita coisa que aconteceu até um passado muito
recente e que está, de uma forma ou outra, apenas adormecida.