Autor: Deusdith de Souza | Publicado: 2012-11-20T12:52:00-02:00


Deusdith faz alerta sobre pedido feito por Foz do Brasil


            

                        novembro 20, 2012

                       &nbsp; Assessoria de Imprensa

            

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Ao
 ler a nota “Pedido que Assusta”, publicada no Jornal de Santa Catarina,
 na coluna de Giovana Pietrzacka, no dia 15&nbsp; de novembro, o vereador 
Deusdith de Souza (PP) sentiu-se na obrigação de fazer um alerta aos 
próximos chefes de governo do município. A matéria descreve que o 
Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público estão de olho 
no pedido de reajuste do contrato de concessão entre a Foz do Brasil e a
 prefeitura de Blumenau. A solicitação do chamado reequilíbrio 
econômico-financeiro dos serviços de coleta e tratamento de esgoto pode 
chegar a R$ 118 milhões. A Agência Intermunicipal de Regulação, Controle
 e Fiscalização dos Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
 (Agir) está analisando o pedido e deve encaminhar semana que vem um 
aditivo ao contrato. Deusdith observou que a preocupação é o impacto que
 esse reajuste pode provocar no bolso do consumidor e que qualquer 
mudança no contrato – que prevê a concessão por 35 anos – alteraria a 
tarifa. “Espero que pelo menos os que tiveram coragem de votar contra a 
concessão de esgoto se manifestem. Eles estão pedindo R$ 118 milhões de 
reajuste, imaginem os senhores”, disse. Ele acredita que no próximo 
mandato haverá parlamentares que também irão se manifestar sobre o 
assunto.&nbsp;

O vereador apontou ainda que a notícia diz que o assessor jurídico da 
Agir, Heinrich Luiz Pasold, informou que o reajuste foi solicitado há 
mais de um ano e passou por vários estudos, inclusive da Fundação 
Getúlio Vargas. O desequilíbrio financeiro estaria relacionado, entre 
outras coisas, à aplicação de dinheiro da Foz em obras que deveriam ter 
sido feitas por meio do convênio PAC/Funasa. A Foz confirma o pedido de 
revisão de contrato, mas só vai se pronunciar após a decisão da Agir. 
Garantiu o cumprimento dos prazos, afirmando que, até o fim deste ano, 
40% da população será atendida pela rede de esgoto. Lembrou ainda que em
 2010, quando assinou contrato de concessão, a cobertura era de apenas 
4,8%. O TCE pediu para a Agir verificar o pedido e analisar possíveis 
atrasos no cronograma de obras. A justificativa para o aditivo no 
contrato será encaminhada ao tribunal assim que o termo for firmado.&nbsp;

Deusdith afirmou estar na hora do PSDB, através do prefeito eleito, 
colocar a equipe de transição para cuidar do assunto, estudar com 
carinho e ver que “eles não investiram nem 30% do valor dos R$ 320 
milhões, exigido em processo licitatório. Ao conversar com um dos 
gerentes da Caixa Econômica soube que eles buscaram apenas R$ 112 
milhões dos R$ 320 milhões. Iriam gastar algo em torno de R$ 160 milhões
 para resolver o problema do esgoto na cidade”, disse, esclarecendo que 
deve-se chegar a 75% do total de esgoto tratado, “pois 100% não é 
possível”. O parlamentar enfatizou que “se tiver que fazer uma ação 
popular nós faremos, pois isso é um absurdo. Vou estar aqui até o dia 13
 de dezembro, mas vou cuidar muito desta maneira que estamos sendo 
lesados tanto pela Foz do Brasil quanto de outras licitações que estão 
sendo feitas. Temos que levar ao conhecimento do público e do Ministério
 Público estas questões”, declarou.&nbsp;

Por fim, ele ressaltou que o Legislativo sempre esteve aberto ao 
Movimento da Consciência Negra e cumprimentou Wisllen José David, que 
falou sobre a data comemorada nesta terça-feira (20) na tribuna. O 
parlamentar ainda exaltou o futuro presidente do Supremo Tribunal 
Federal, Joaquim Barbosa.