Saiba tudo sobre a vitória da Apple contra a Samsung nos tribunais Entenda todos os detalhes do processo bilionário que colocou frente a frente duas das maiores empresas do mundo da tecnologia.  
Autor: Nelito Junior | Publicado: 2012-08-26T00:59:00-03:00




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(Fonte da imagem:&nbsp;Reprodução/The Verge)

A noite de ontem (24) já entrou para a história do mundo da tecnologia. Chegou ao fim aquela que já pode ser considerada uma das maiores batalhas judiciais já travadas entre grandes empresas nos tribunais norte-americanos. A disputa entre&nbsp;Apple&nbsp;e&nbsp;Samsung, curiosamente parceiras comerciais em outros segmentos, teve a empresa da Maçã como a grande vencedora.

Além de provar em tribunal que a Samsung infringiu algumas de suas patentes, a empresa de Cupertino deverá receber US$ 1.049.343.540 (o equivalente a R$ 2,1 bilhões) dos sul-coreanos. A Samsung, que também questionava algumas patentes da Apple, não tinha razão, segundo o júri, em nenhuma das suas alegações e, por conta disso, a Apple não precisará pagar nada à empresa sul-coreana.

Porém, por se tratar de um julgamento que envolvia muitas questões, é preciso deixar claro que em alguns quesitos, poucos é bem verdade, as alegações da Apple não foram aceitas pelo júri. Confira em detalhes tudo aquilo que aconteceu no processo e entenda por que o valor a ser pago pela Samsung não fará nem cócegas no bolso da empresa sul-coreana.

Guerra termonuclear

Apesar da magnitude do caso, o andamento do processo na esfera judicial foi rápido e eficiente. Os nove jurados decidiram por unanimidade que a Samsung infringiu a propriedade intelectual da Apple e, por conta disso, terá que pagar exatos US$ 1.049.343.540 (o equivalente a R$ 2,1 bilhões) à empresa norte-americana.

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(Fonte da imagem:&nbsp;iStock)

O valor a ser pago é menor do que a empresa da Maçã solicitava – cerca de US$ 2,5 bilhões. No mesmo processo, a Samsung alegava que a Apple é quem havia infringido algumas de suas patentes. Nesse quesito, mais uma vez, houve unanimidade em favor da Apple. O júri entendeu que nenhuma das acusações da Samsung tinha fundamento e, por conta disso, a empresa fundada por&nbsp;Steve Jobs&nbsp;não vai precisar pagar nada.

Contudo, apesar da unanimidade, alguns pontos alegados pela Apple não foram considerados pelo júri que entendeu, por exemplo, que a Samsung não violou nenhuma lei antitruste (concorrência desleal). Além disso, duas patentes – a 516 e a 941 3 GPP – não foram consideradas no julgamento, uma vez que a Samsung provou possuir um acordo com a&nbsp;Intelpara utilizá-las.

Infrações em praticamente todos os dispositivos

As patentes requeridas pela Apple, e que estavam em disputa no tribunal, podem ser divididas em dois grandes grupos: as relacionadas ao design do produto e as relacionadas ao funcionamento do&nbsp;iOS. As acusações não foram feitas como um todo, mas sim de forma individual, por dispositivo.

Dessa forma, foi preciso analisar diversos aparelhos da empresa sul-coreana para se chegar a um veredito em cada um deles. Em pelo menos 90% dos casos a Apple conseguiu provar que tinha razão. A função de rolagem de tela com dois dedos, por exemplo, foi encontrada em todos os dispositivos da Samsung e com exceção dos modelos Ace, Intercept e Replenish, nos demais o júri entendeu que houve cópia ilegal da função.

Outra acusação grave, e que também ficou comprovada pelo júri, é o fato de que a Samsung, ao infringir algumas patentes, também induziu outras empresas a fazerem o mesmo. A juíza Lucy Koh, responsável pelo caso, alegou que no quesito design, por exemplo, houve infração intencional aos direitos autorais, ou seja, a cópia não foi acidental e sim proposital. Um exemplo nesse quesito é o layout dos ícones dos app-padrão.



Apple: “Roubar não é certo”

Feliz com o resultado, a Apple emitiu uma nota oficial comentando o assunto. “Agradecemos ao júri pelo tempo dedicado a ouvir a nossa história. Esse processo esteve muito além de patentes ou dinheiro, ele foi sobre valores”, destacou a companhia.

“Na Apple, valorizamos originalidade e inovação e dedicamos nossas vidas a fazer os melhores produtos da Terra. Fazemos isso para agradar os nossos consumidores e não para os nossos concorrentes copiarem descaradamente. Aplaudimos a corte por achar que o comportamento da Samsung não é correto e por enviar uma alta e clara mensagem de que roubar não é certo”, finaliza.

A declaração vai ao encontro do pensamento de Steve Jobs. Em sua biografia, ele foi taxativo quanto a guerra que faria contra os imitadores "Eu vou usar meu último suspiro até a morte se eu precisar, e vou usar cada centavo dos US$ 40 bilhões da Apple no banco para consertar este erro”, disse Jobs. “Eu vou destruir o Android, porque é um produto roubado. Estou disposto a abrir uma guerra termonuclear nisso”, completou.

Samsung: “A derrota é do consumidor americano”

Visivelmente contrariada com o resultado, a Samsung também emitiu uma nota oficial questionando o julgamento e destacando que os grandes derrotados não são eles, mas sim os consumidores norte-americanos. “Esse resultado irá levar a menos escolhas, menos inovação e preços mais elevados”, afirma a companhia.

“É infeliz que as leis de patentes possam ser manipuladas a ponto de dar a uma companhia um monopólio sobre cantos arredondados. Essa não é a palavra final nesse caso ou em batalhas sendo travadas em outros tribunais. A Samsung continuará inovando e oferecendo escolhas para o consumidor”, finaliza a nota.



Samsung deve recorrer

Apesar do fim do julgamento, isso não significa que o caso está encerrado de uma vez por todas. Segundo informações do site&nbsp;The Verge, os advogados da Apple planejam entrar com uma injunção preliminar contra todos os aparelhos que tiveram violação de patente comprovada.

Com isso, a empresa poderia impedir que todos os dispositivos da Samsung citados em tribunal tivessem a sua venda proibida nos Estados Unidos. O pedido da Apple deve ser feito até o dia 29 de agosto. A Samsung poderá recorrer do resultado, mas para isso terá que formalizar uma nova defesa até o dia 12 de setembro. Caso isso aconteça, um novo parecer sobre o recurso deve ser dado até o dia 20 de setembro.

Afinal, US$ 1 bilhão é muito para a Samsung?

Pode parecer estranho para os fãs das duas empresas, que vibraram (no caso dos partidários da Apple) ou ficaram revoltados (no caso dos fãs da Samsung) com o resultado, mas Apple e Samsung são e continuarão sendo parceiras comerciais em muitos negócios, inclusive em alguns dos produtos que estiveram em disputa nos tribunais.

Para se ter uma ideia, cerca de 25% de um iPhone ou iPad é construído com peças fabricadas pela Samsung. Segundo informações do site Bloomberg, apenas no último trimestre a Apple pagou à Samsung pelo fornecimento de componentes o equivalente a US$ 3,8 bilhões.

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(Fonte da imagem:&nbsp;Divulgação/Apple)

“É como se a empresa pegasse um cupom de descontos do Groupon e agora fosse economizar parte do valor”, brinca Harry McCracken da Revista Time. Se em termos de valores, a multa não chega a pesar tanto assim no bolso da Samsung, os danos com relação à imagem parecem ser os mais significativos.

Na prática, o que muda para o consumidor?

Em linhas gerais, pouca coisa poderá ser percebida pelo consumidor com relação ao julgamento da noite de ontem. A garantia à Apple, e consequentemente a qualquer outra empresa que detenha patentes na área de tecnologia, não deve frear a inovação, como alega a Samsung.

O máximo que pode acontecer é o fato de algumas tecnologias se tornarem exclusividade de algumas marcas, podendo ser licenciada por outras mediante ao pagamento de royalties, algo que já acontece com muita frequência no mercado. A Microsoft, por exemplo, se preocupou em licenciar tudo o que era necessário junto à Apple antes de lançar o seu tablet.

A briga judicial entre as duas empresas, da mesma forma, não deve afetar as suas relações comerciais. Conforme a nota oficial divulgada pela Apple, a batalha judicial entre ambas era muito mais do que uma briga pelo dinheiro ou pelas patentes. No fundo, tudo é uma questão de imagem junto aos consumidores e, por enquanto, o status de “empresa inovadora” permanece com a empresa da Maçã.

Fonte:&nbsp;The Verge,&nbsp;CNET&nbsp;e&nbsp;PCMag