Autor: Política Educacional da Educação Básica | Publicado: 2011-11-11T21:06:00-08:00

Universidade Federal da ParaíbaCentro de EducaçãoCurso de PedagogiaAlunas: Emily Lira&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Girlene Batista&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Jéssica Ferreira&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Raimunda Lúcia&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Shirlene FerreiraDisciplina: Política EducacionalProfessora: AmparoEnsino Fundamental e&nbsp;Políticas de Inclusão &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;IntroduçãoEste trabalho tem como objetivo de mostrar como é desenvolvido o ensino fundamental e as suas mudanças, subsidiar os sistemas&nbsp;educacionais para transformar as escolas públicas brasileiras em espaços&nbsp;inclusivos e de qualidade, que valorizem as diferenças sociais, culturais,físcais e emocionais e atendam às necessidades educacionais de cada&nbsp;aluno.Ensino Fundamental &nbsp;•É um dos níveis da&nbsp;Educação&nbsp;Básica no Brasil; •O Ensino fundamental é obrigatório, gratuito (nas escolas públicas), e atende crianças a partir dos 6 anos de idade.•O objetivo do Ensino Fundamental Brasileiro é a formação básica do cidadão. Para isso, segundo o artigo 32º daLDB, é necessário:•I – o desenvolvimento da capacidade de&nbsp;aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;•II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;•III – o desenvolvimento da capacidade de&nbsp;aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;•IV – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.Currículo para o ensino fundamental •No dia 06/12/2006 o presidente da República sancionou a lei n° 11.274 que regulamenta o ensino fundamental de 9 anos.&nbsp;&nbsp;- Etapas de ensino:•Educação Infantil -Creche: Faixa etária - até 3 anos de idade - Pré-escola: Faixa etária -4 e 5 anos de idade.•Ensino Fundamental de nove anos- até 14 anos de idade. Anos iniciais - Faixa etária de 6 a 10 anos de idade - duração 5 anos. Anos finais - Faixa etária de 11 a 14 anos de idade - duração 4 anos.•A lei estabelece que Estados, municípios e o Distrito Federal terão prazo até 2010 para se adequar à mudança.&nbsp;Inclusão educacionalDeclaraçao de Salamanca (1994)•Regras Padrões sobre Equalização de Oportunidades para Pessoas&nbsp;com Deficiências", o qual demanda que os Estados assegurem que a educação de&nbsp;pessoas com deficiências seja parte integrante do sistema educacional;•Concepção de Educação Especial;•Formação de Educadores;•Concepção de Inclusão.PROCESSO DE INCLUSÃO–Política de Inclusão;–Os Educadores e a Educação Inclusiva;– Construção de Espaços&nbsp;Inclusivos.REDES DE APOIOÀ EDUCAÇÃO INCLUSIVA•O desafio da educação brasileira de fazer valer o compromisso&nbsp;de implementação de uma política inclusiva que tenha como prioridade&nbsp;o atendimento aos alunos com deficiência nas escolas de ensino regular,&nbsp;assim a criação de uma rede pública que viabilize e dê sustentação&nbsp;a tal meta torna-se uma obrigação ética do Estado para com seus&nbsp;cidadãos. Entretanto, o processo de constituição desta rede é complexo&nbsp;e implica mudanças necessárias à implementação de uma políticaInclusiva.Princípios Norteadoresa. Ampliar a meta constitucional de municipalização daspolíticas públicas;b. A sustentação da política de inclusão que inclua adimensão da interdisciplinaridade em seus fundamentos metodológicos.O aprofundamento do processo de inclusão social, neste momento,&nbsp;implica retirar a discussão da tradicional polarização entre “estratégias&nbsp;clínicas”, ao encargo da saúde versus “estratégias pedagógicas” ao&nbsp;encargo da educação;c. Repensar a função da escola e da saúde no processo deaprendizagem e socialização para além dos limites instituídos, em que à&nbsp;primeira cabe a informação e a segunda o tratamento de doenças.d. O enfrentamento da exclusão social de pessoas comdeficiência implica saberes, formações e estruturas das instâncias&nbsp;administrativas para uma gestão colaborativa que exige uma&nbsp;ressignificação do papel do Estado na implementação das políticas.Portanto a implantação de uma Rede de Apoio à Educação Inclusiva tem como função: ampliar a atenção integral à saúde do aluno com necessidades educacionais especiais; assessorar às escolas e às unidades de saúde e reabilitação; formar profissionais de saúde e da educação para apoiar a escola inclusiva; assessorar a comunidade escolar na identificação dos recursos da saúde e da educação existentes na comunidade e orientar quanto à utilização destes recursos; informar sobre a legislação referente à atenção integral ao aluno com necessidades educacionais especiais e sobre o direito à educação e sensibilizar a comunidade escolar para o convívio com as diferenças.ConclusãoAs duas últimas décadas foram marcadas pelo debate acerca da&nbsp;inclusão, estabelecendo como componente fundamental à universalização&nbsp;do acesso à educação, o desenvolvimento de uma pedagogia centradana criança, a ampliação da participação da família e da comunidade, a&nbsp;organização das escolas para a participação e aprendizagem de todos&nbsp;os alunos e a formação de redes de apoio à inclusão. Esta postura ativa&nbsp;de identificação das barreiras que alguns alunos encontram no acesso à&nbsp;educação e também na busca dos recursos necessários para ultrapassá-las&nbsp;se constituiu no movimento de inclusão e consolidação de um&nbsp;novo paradigma educacional referenciado na concepção de educação&nbsp;inclusiva, que tem como desafio a construção de uma escola aberta àsdiferenças e uma sociedade que reconhece e valoriza a diversidade.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAShttp://www.brasil.gov.br/sobre/educacao/sistema-educacional-brasileiro/ensino-fundamental;http://educador.brasilescola.com/politica-educacional/ensino-fundamental-de-nove-anos.htm;&nbsp;AFFONSO, R.M. Ludodiagnóstico. Taubaté: Cabral, 1998.BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial.Direito à educação - necessidades educacionais especiais:subsídios para atuação do ministério público brasileiro. Brasília:MEC/SEESP, 2001.CANIZA DE PÁEZ, S. M. A integração em processo: da exclusão à inclusão.In: Escritos da criança. n. 06, Porto Alegre: centro Lydia Coriat, 2001.