1961-1964: A Organização da Derrota
Autor: Sandro Adams | Publicado: 2011-10-01T12:50:00-07:00



     
     
      Mário   Maestri
O primeiro governo parlamentarista do Brasil, em   1961, formou-se sob a chefia de Tancredo Neves, do PSD. Três ministérios   foram entregues ao PSD, dois ao PTB – Trabalho e Exterior –, dois&nbsp; à   UDN. Nos seis primeiros meses, o presidente da República, João Goulart,   esforçou-se para&nbsp;garantir&nbsp;o imperialismo e os conservadores   sobre sua vocação&nbsp;democrática&nbsp;e&nbsp; anti-comunista. Em   abril de 1962, visitou Washington onde, apesar de declarar oposição à Cuba,   não obteve o apoio esperado, pois se negou a abraçar irrestritamente o   monetarismo ortodoxo proposto pelo FMI. Prosseguiam suspensos os empréstimos   ao governo brasileiro.
Em 1º de maio de 1962, Goulart defendeu as   "reformas de base", entre elas, a agrária, sem indenização   monetária. O apoio popular era necessário ao retorno do presidencialismo,   através de plebiscito pactuado durante o acordo.   Quando, em junho, com a renúncia de Tancredo Neves, Goulart&nbsp;propôs o   político trabalhista e progressista San Tiago Dantas para primeiro ministro,   impugnado pelo Congresso, ele designou Moura Andrade, do PSD, que renunciou,   48 horas após a indicação, devido à negativa de Goulart de aprovar os   ministros que indicara. A crise ministerial aprofundou-se com a prontidão das   forças militares e a greve geral, da CNTI, interrompida a pedido de Goulart.
Brochado da Rocha, do PSD, ex-secretário do   Interior de Brizola, assumiu como primeiro ministro, prometendo combate à   inflação e à escassez de alimentos e política exterior independente. Em   inícios de setembro, foi substituído por Hermes Lima. Sob pressão   de greves gerais, o Congresso marcou o plebiscito para 6 de janeiro de 1963,   vencendo o presidencialismo em forma esmagadora. Após dezesseis meses de   parlamentarismo, Goulart assumia a presidência, a três anos do fim de seu   mandato. Goulart retomou o programa nacional-desenvolvimentista, associado a   reformas estratégicas. Nomeou San Tiago Dantas, do PTB, para o   ministério da Fazenda; Celso Furtado, no Planejamento; e Almino Afonso, no   Trabalho. Delineado por Celso Furtado, o programa geral de governo –   "Plano Trienal" –&nbsp; reconhecia que a inflação – 52% em 1962 –   comprometia as inversões, o crescimento e causava tensões sociais.
Criticando as soluções recessivas, o Plano   Trienal pretendia superar o impasse da falta de recursos com as   "reformas” de base" – administrativa, financeira, tributária e   agrária. Porém, estas últimas&nbsp;deviam ser aprovadas por Parlamento   dominado pelo centro, centro-direita e direita. O impasse econômico do padrão   de acumulação nacional-desenvolvimentista materializava-se em impasse   político. Ao rejeitar a proposta de Brizola, em 1961, de novas eleições,   Jango fechava as possibilidades de avançar&nbsp;constitucionalmente&nbsp;as   iniciativas necessárias.
Enquanto as “reformas de base” não eram   aprovadas, o governo propôs reduzir a inflação, a 10%, em três anos, com   ganhos reais na produtividade do trabalho de 7% ao ano e com a redução das   desigualdades sociais. Nos fatos, San Tiago Dantas, na Fazenda, e Celso   Furtado, no Planejamento, avançaram o tradicional saneamento   anti-inflacionário: alguns poucos novos impostos para os mais ricos; redução   dos subsídios a empresas públicas de transporte e à importação do trigo e   gasolina; impulsão nas exportações com a desvalorização do cruzeiro em 30%. O   plano foi aprovado pelo FMI e pelo presidente John Kennedy.
No primeiro trimestre de 1963, a inflação   restringiu-se a 16%. Porém, o corte dos subsídios às importações; uma maior   uniformização das taxas de câmbio; a restrição do crédito; a desvalorização   da moeda etc. aumentaram o custo de vida, a recessão, a crise social, as   greves, dissociando sobretudo os trabalhadores mais organizados do governo.   Apesar do programa implementado e de acordo que indenizava vantajosamente   empresas estadunidenses expropriadas por estados da federação, o governo   obteve nos USA apenas o condicionamento de novos empréstimos à radicalização   das medidas tomadas, sob o controle do FMI. Em 1963, o Brasil   deveria pagar US$ 1,8 bilhão, uns 43% de suas exportações.
O sonho autoritário
Em março, o governo propôs ao Congresso a   expropriação de terras com pagamento em títulos públicos. Em maio, prometeu   aumento&nbsp;salarial de 70% para os funcionários federais e militares,   apesar de ter afirmado em Washington que não ultrapassaria os 40%. Fechado o   primeiro semestre, no Rio de Janeiro, a inflação superava os 30%, taxa estimada   para todo o ano. Sem conquistar o apoio financeiro dos USA, Jango afastava-se   das classes trabalhadoras e populares. Nesse contexto, ensaiou vacilante e   incompleta correção de rumo que expressava o impasse político que vivia o   país e suas origens sociais e políticas, mais do que sua personalidade.
Ao preparar confronto com o governo USA, através   de eventual moratória unilateral, procurou não cortar&nbsp;os laços com a   orientação anterior. Durante a reforma ministerial de junho, dissolveu o   ministério do Planejamento de Celso Furtado e substituiu San Tiago Dantas,   na&nbsp; Fazenda, pelo político conservador Carvalho Pinto, que articulou   plano antiinflacionário através de bônus bancários. Entrementes,   aprofundava-se a crise geral. Em 12 de setembro de 1963, sargentos,   fuzileiros e soldados da Aeronáutica e da Marinha manifestaram-se na capital   federal, retendo o presidente da Câmara e ministro do Supremo Tribunal, para   defender o direito de eleição de praças e suboficiais. Em 4 de outubro de   1963, em associação com seus ministros militares, João Goulart requereu ao   Congresso a decretação de Estado de Sítio, por trinta dias, para controlar a   agitação social, e organizou a prisão de Carlos Lacerda, governador   direitista do Rio de Janeiro, e Miguel Arraes, governador esquerdista de   Pernambuco.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Retomando a proposta de Jânio Quadros de 25 de   agosto de 1961, Goulart procurava debelar a crise através da constituição de   governo de exceção, apoiado nas forças políticas de&nbsp;centro&nbsp;e   nas forças armadas. O golpismo foi combatido pela esquerda, pelo sindicalismo   trabalhista, pelo PSD e pela UDN, que, por diferentes razões, temiam governo   de exceção dirigido por Goulart. Em 7 de outubro, sem apoio político, retirou   o pedido ao Congresso e empreendeu nova guinada, agora, à esquerda. Propôs,   segundo as exigências nacional-desenvolvimentistas, que os lucros dos   capitais mundiais que excedessem aos 10% exportáveis permitido pela lei   seriam reinvestidos como "capitais nacionais de estrangeiros", sem   direito à nova re-exportação de lucros. Prosseguindo na senda   desenvolvimentista, Jango criou a Eletrobrás, o Conselho Nacional de   Telecomunicação, a Comissão Nacional de Energia Nuclear e reatou as relações   com a URSS.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Porém, nesse momento, os segmentos industrialistas   nacionais, base do nacional-desenvolvimentismo, associados ao capital   internacional, ou medrosos das crescentes reivindicações populares, avançavam   já o projeto golpista. A derrota da proposta de Goulart de governar com os   militares, de outubro de 1963, fortalecera a proposta de intervenção   castrense&nbsp;sem&nbsp;a participação do presidente. Um dos líderes   das articulações era o general Castelo Branco. Já em 1962, antes da vitória   do presidencialismo, a conspiração de direita progredia entre a alta   oficialidade e a grande burguesia, sobretudo paulista. Os golpistas defendiam   que a população fosse incapaz de interferir, mesmo indiretamente, nos   destinos do país. Em inícios de 64, expoentes da UDN pregavam abertamente o   golpe.
Burguesia golpista&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em dezembro de 1963, com inflação que, no Rio de   Janeiro, encerraria o ano acima dos 80%, Carvalho Pinto foi substituído por   Nei Galvão, que empreendeu medidas de controle direto dos preços. No mesmo   mês, Jango determinou revisão das concessões governamentais de exploração de   recursos minerais por estrangeiros. Em janeiro de 1964, regulou a Lei de   Remessa de Lucros. Em fevereiro, as medidas nacionalistas foram   contrabalançadas com movimento em direção ao câmbio livre, exigido pelo FMI.   Porém, em parte devido às dificuldades econômicas, manteve-se o monopólio do   Banco do Brasil sobre as exportações de café e de açúcar, pagas aos   produtores em moeda nacional, após conversão cambial favorável ao governo. O   "confisco cambial" revertia-se em favor das importações de trigo e   petróleo. Com o crescimento dos preços mundiais do café, o governo retomou as   discussões com os credores externos, obtendo empréstimos da Alemanha e do   Japão. O governo USA manteve o bloqueio econômico, enquanto apoiava as   articulações golpistas.
A dívida externa do Brasil mantinha-se em três   bilhões de dólares, a mesma desde a renúncia de Jânio Quadros, já que João   Goulart não recebera qualquer empréstimo, enquanto o governo Kennedy   financiava, através da Aliança para o Progresso, governadores e prefeitos   conservadores. O Brasil comprometia 15% de seus ingressos cambiais com o   pagamento de juros. A radicalização econômica aprofundava-se, embalada pela   inflação e dificuldade no pagamento da dívida. No plano social, avançava a   mobilização nas cidades, por reajustes salariais, e no mundo rural, sobretudo   no Nordeste e no Sul, a luta pela terra aterrorizava os latifundiários.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nas eleições de novembro de 1962, o PTB saltou de   66 para 104 deputados federais. Porém, nas onze eleições para governadores, não   houve aliança PTB-PSD, dissociação que expressava radicalização social que   rompia a aliança entre o industrialismo dominante, por um lado, e os   segmentos proprietários e médios urbanos e rurais e o operariado fabril,   dominados, por outro - alianças que garantiram a vitória de Getúlio e   Juscelino.&nbsp;Apesar da situação explosiva, Goulart negava-se a   impulsionar a mobilização e a organização popular autônoma, temendo a   superação da política desenvolvimentista-burguesa pelas classes trabalhadoras   e a defecção de forças burguesas, já na oposição.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não havia força política popular expressiva que   propusesse a organização e saída independentes para os trabalhadores. Todas   as organizações parlamentares, estudantis, operárias e populares de esquerda   – Comando Geral de Greve, Comando Geral dos Trabalhadores, Frente   Parlamentarista Nacional, UNE, PCB, PCdoB etc. – apoiavam as "reformas   de base", sob a hegemonia da "burguesia nacional". À esquerda   deste espectro político encontravam-se a Ação Popular, a pequena Política   Operária e minúsculos grupos trotskistas, sem capacidade real de intervenção   social.
A posse de Lyndon Johnson, após o assassinato de   Kennedy, em fins de 1963, levou ao abandono da vacilante política dos   democratas de dissuasão de golpes de Estados na América, facilitando a   implementação do golpismo, em organização no Brasil, com apoio direto da   embaixada&nbsp;yankee. Em 1º de abril de 1964, a alta   oficialidade das forças armadas assaltou o poder, que o governo de João   Goulart pretendera defender com as forças&nbsp;nacionalistas&nbsp;de   um Exército que foi o grande vetor de sua queda e da conformação da nova   ordem que regeria o país por vinte anos e determinaria, até hoje, sua   realidade, em detrimento dos trabalhadores. O golpe foi apoiado pela grande   burguesia industrial, pelo latifúndio, pelo imperialismo, pela Igreja, por   grande parte dos segmentos sociais médios.  

Disponível e publicado em 23.09.2011: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=6325&amp;Itemid=79