Autor: José Ronaldo Rocha | Publicado: 2008-04-11T10:29:00-03:00

  FLUXOGRAMA– AGRAVOS  1 – AGRAVO RETIDO                       Decisão                                           10 dias                                     Petição de   Agravo Retido Protocolada         * Se a interposição se dá verbalmente, em   audiência,  o agravo é tomado a termo,   constando da ata de audiência.                                                                   Intimação do agravado                                                     523,   § 2o                                      Juízo de Retratação         5   dias                                                                                                               Não   há retratação                   Há retratação                                                                                                     Agravo de instrumento da parte prejudicada                                     Seguimento normal do processo                                                                                                     Sentença                                                                             Apelação:   –   Preliminarmente, apelante (razões)   ou apelado (contra-razões) requer o julgamento do Agravo Retido anteriormente   interposto;   – Razões   de impugnação da Sentença;   – Pedidos:   a) se provido o agravo, retornem os autos para prosseguir a partir da decisão   reformada; b) se improvido o agravo, a reforma ou cassação da sentença,   conforme o caso.                     Art. 523       <!--[if !supportMisalignedColumns]-->                                 <!--[endif]-->    2 – AGRAVO DE INSTRUMENTO                                  (524)                                 524                                       Juiz se retrata                   Agravo prejudicado         (529)                                                             Decisão                   Agravo de   Instrumento ao Tribunal                       Distribuição                   Relator:   Decisão e   providências                                                         (528)                                                                                                                                       (526)                                                                                         Juiz não se retrata                   Relator pede dia   para julgamento                       Julgamento                                                                   Agravante junta   cópia do Agravo nos autos 1o Grau                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             Acórdão                                                               Juízo de Retratação                                                                                                                                                                                     <!--[if !supportMisalignedColumns]-->                                                               <!--[endif]-->                                            Indefere o Agravo   (527, caput)                                           Relator: Decisão e Providências                                                                                             5   d.         Agravo   (557, 2o)                                                                                                 Defere ou indefere   a liminar (527,II)                                                                                                                                                                                     – Intima o agravado   (527,III);   – Requisita informações ao Juiz de 1º   Grau (527, I);   – Intima o MP   (527,IV).         10 dias