Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Eletrica e Combustivél
Autor: Deputado Estadual José Bittencourt | Publicado: 2012-05-14T09:42:00-03:00





Foi









Lançada na Assembleia paulista, em 10/5, a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustível, com o objetivo de levantar dados e esclarecer a razão de os paulistas pagarem um custo alto pela energia elétrica que consomem. O coordenador da Frente é o deputado José Bittencourt (PSD). Participaram do evento vários deputados, entre os quais Vanessa Damo (PMDB), Rita Passos (PSD), Carlão Pignatari e Welson Gasparini, do PSDB, e os federais Arnaldo Jardim (PPS-SP), Junji Abe (PSD-SP), Ricardo Izar Jr. (PSD-SP) e César Halum (PSD-TO), entre outros, além de empresários e representantes de associações do setor e de defesa do consumidor. 

A iniciativa segue a similar federal, coordenada por Halum, no Congresso Nacional. A frente federal tem por princípio baixar os valores das contas de luz no país. A partir desse ato teve início um movimento para baratear de 20% a 30% as tarifas de consumo de energia, tanto de pessoas físicas como de empresas brasileiras, conforme enfatizou o presidente da ação federal. 

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz, abriu o evento argumentando que “os excessivos custos são um gargalo que asfixia quem produz. Não há possibilidade de desenvolvimento com custos tão altos de produção, sobretudo os da energia e combustíveis”. 
Munhoz ainda criticou o lucro dos bancos que, segundo ele, também oneram o Custo Brasil, tornando-se, em sua avaliação, juntamente com os elevados gastos de produção, uma barreira para a competitividade das exportações nacionais no cenário mundial. 

Custos e impostos 

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, sugeriu separar o preço cobrado dos consumidores por energia dos impostos que incidem sobre os serviços. Segundo Skaf, tratam-se de dois assuntos a serem tratados separadamente. Para ele, o que também vem pesando demais nos custos da energia elétrica é a amortização dos gastos empreendidos nas instalações das usinas responsáveis pela geração. Existe um acordo inicial nos contratos entre o governo e os empresários que coordenam esses empreendimentos para que a amortização seja feita em alguns anos, o que já ocorreu em muitas das usinas no território nacional. “Entretanto esses prazos têm sido prorrogados por um tempo maior, com a justificativa de amortizar também gastos com manutenção das usinas e a distribuição da energia, o que é inaceitável”, asseverou. 

De acordo com Ricardo Izar, já podem ser contabilizados alguns ganhos com o funcionamento da frente federal, com a adesão do Poder Judiciário e dos parlamentos estaduais. 

O coordenador da frente paulista, deputado José Bittencourt, lembrou haver um abaixo-assinado que deverá reunir 3 milhões de assinaturas pela desoneração de todos os encargos que sobrecarregam o preço da energia elétrica e que servirão de apoio às conclusões e trabalhos desenvolvidos pelas frentes, que se espalharão por todo o território nacional, facilitando a iniciativa da criação de posterior legislação que venha a regulamentar o setor. Ele instou a todos que se juntem a esse pacto popular, para o qual também valem as assinaturas virtuais.