Vereador Zé Lima - Um Breve Balanço de 2015 e o Desejo de um Feliz 2016!
Autor: Zé Lima | Publicado: 2015-12-30T07:00:00-02:00



Querid@s amig@s,




Chegamos ao final de mais um ano. Graças a Deus!



Tenho a grata satisfação de fazer um breve balanço da minha atuação parlamentar na Câmara Municipal em 2015.



Embora 2015 tenha sido um ano bastante turbulento no meio político, sobretudo em Brasília, aqui em de São Pedro da Água Branca tivemos um ano mais calmo que 2014.



Pois bem! Vamos à uma breve prestação de contas do nosso mandato!



No início deste ano assumi a Presidência da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como a Relatoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final.



O Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde – Sonho realizado!



Na condição de Presidência da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, atuei fortemente para viabilizar uma Proposta de Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de São Pedro da Água Branca. Nesse sentido, propus a realização de uma Audiência Pública, com a presença de representantes do Governo Municipal, dos Agentes Comunitários de Saúde e Vereadores. A Audiência aconteceu no dia 13 de abril de 2015. Na ocasião, o governo se comprometeu a encaminhar à Câmara um projeto de lei do PCCS. Em 10 de agosto, o projeto foi aprovado. Fui o relator desse PL na Comissão de Constituição e Justiça.



EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - O Plano Municipal de Educação – PME



Solicitei também a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para tratar sobre a Educação de Qualidade e as Perspectivas do Plano Municipal de Educação de São Pedro da Água Branca, com a presença do Secretário Municipal de Educação e do Sindicato dos Professores. A audiência foi realizada em 20 de abril.

Participei ativamente da I Conferência Municipal de Educação, realizada em abril, que teve como objetivo discutir e aprovar o Plano Municipal de Educação – PME para os próximos 10 anos. Na ocasião defendi a realização de concurso público para professores.



Em junho, o Plano Municipal de Educação – PME, depois de muitos debates, foi votado e aprovado na Câmara. Fui o relator do Projeto de Lei na Comissão de Constituição e Justiça.



A 1ª Conferência Municipal de Juventude de São Pedro



Outra importante conferência municipal que tive a honra de participar de todas as etapas, foi da 1ª Conferência Municipal de Juventude, realizada em 16 de outubro. No entanto, para que fosse concretizada, articulei diretamente com o Prefeito e Secretário de Educação a necessidade de realizar esta conferência em nossa cidade e, felizmente, o governo municipal concordou e criou as condições para sua realização. Fiz parte da Comissão Organizadora representando a Câmara Municipal.

No final de novembro, fui convidado a participar da 3ª Conferencia Estadual de Juventude, realizada em São Luís. Na ocasião, fui acompanhado dos delegados escolhidos na nossa Conferência Municipal.



3ª Conferência Municipal de Cultura



Estive presente na 3ª Conferência de Cultura, onde tive a honra de proferir a palestra magna, à convite da secretária municipal de cultura, Arleneth Aguiar.



A falta de água



O segundo semestre foi marcado pela crise no abastecimento de água. Enquanto o povo sofria com a falta de abastecimento, a CAEMA (responsável pelo abastecimento) e a Prefeitura ficaram tentando encontrar o culpado pelo caos. Diante dessa situação, fui pessoalmente ao escritório da Caema e na Prefeitura para entender o que estava acontecendo e ver em que poderia contribuir. No entanto percebi que havia versões diferentes entre ambas sobre o mesmo problema. Para tentar solucionar, solicitei a realização de uma Audiência Pública com a presença de representantes da Caema e do Governo Municipal. Os dois se entenderam antes da Audiência e o abastecimento de água foi se normalizou.



PRINCIPAIS PROJETOS DE LEIS



Quanto aos projetos leis aprovados durante o ano de 2015, destaco os seguintes:




Projeto de Lei nº 004/2015 que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates às Endemias (ACE).


Projeto de Lei nº 003/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME, do Município de São Pedro da Água Branca/MA, e dá outras providências.


Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Conselho Tutelar – CT e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 007/2015 que dispõe sobre o Acesso a Informação, no âmbito do Município de São Pedro da Água Branca/MA, e dá outras providências.



Destaque negativo – Lei Orgânica Municipal sem reforma.



No mês de abril, apresentei requerimento pedindo a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de realizar estudos para Reformar a Lei Orgânica Municipal. O requerimento foi aprovado por 8 vereadores e contestado por 1. Mesmo assim, não foi formada a Comissão. Portanto, continuamos com uma Lei Orgânica desatualizada, datada 1997.

Mesmo assim, continuo esperançoso de que essa reforma acontecerá em 2016.



2016



Agradeço a companhia tod@s em 2015 e espero continuarmos juntos em 2016.



Desejo a tod@s um Feliz 2016, cheio de muitas realizações!



Um forte Abraço!