Agentes afastados por agredir presos com socos, chutes e gás de pimenta em Viana
Autor: Andressa Colombi, Dinea Ferreira da Cunha Reis, Maria Aparecida da Cunha Rodrigues e Raquel Vieira Carniete | Publicado: 2011-08-11T16:49:00-07:00

REPORTAGEM: WAGNER BARBOSA
Rádio CBN Vitória
wsilveira@redegazeta.com.br

foto: ArquivoCDP de Viana - O uso nos presídios capixabas de gás de pimenta já estava proibido pelo Secretário de Justiça, Angelo Roncalli

Secretaria exonera agentes

O secretário de Estado da Justiça Ângelo Roncalli informa que Leonardo Santos Coutinho e Marcelo Marcos, denunciados pelo Ministério Público Estadual, foram afastados das funções. Os dois agentes tiveram os contratos rescindidos. Marcelo Simões Pretti, também citado na denúncia, já está sendo investigado em um processo aberto pela Corregedoria e responderá a Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
A Justiça determinou a suspensão do exercício das funções públicas dos agentes penitenciários Leonardo Santos Coutinho, conhecido como 'Lima' ou '21'; Marcelo Simões Pretti, conhecido como 'Alemão'; e Marcelo Marcos, conhecido como 'Mariola', denunciados pelo Ministério Público Estadual por tortura contra oito presos do Centro de Detenção Provisória de Viana II.

Consta da denúncia que os presos João Luiz Tamanini Rocha, Ricardo Lourenço Pereira, Carlos Alberto da Silva, Magno Vieira Junior, Julio Andrade Santiana, Jhonatan Ricardo de Souza do Carmo, Magno da Conceição e José Roberto Santana da Silva, que estavam sob a guarda dos três agentes "sofreram intenso sofrimento físico e mental", na hora do jantar no dia 27 de janeiro deste ano.

A decisão de afastar os servidores foi tomada pela Justiça como forma de se evitar a prática de outras infrações e a proibição de ingresso dos acusados a todos os estabelecimentos prisionais do Estado. Entre os pedidos do Ministério Público estão a abertura de Ação Penal contra os acusados e o afastamento preliminar dos denunciados das funções.

Segundo a denúncia proposta pelo Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), "logo após a distribuição do jantar pelos agentes de plantão, os presos da galeria reclamaram que a comida estava azeda. Os detentos, então, pediram a troca por outra em condições de consumo".

Após as queixas dos internos, os agentes verificaram os alimentos, entenderam que estavam em perfeitas condições e se negaram a efetuar a troca. Os detentos, "insatisfeitos, começaram a bater as portas, ou como dizem: "bater o chapão", além de terem jogado as marmitas por baixo da porta, negando-se a ingerir a comida.

Consta dos documentos que Leonardo Santos Coutinho, que na ocasião ocupava o cargo de chefe de segurança, entrou na galeria e chamou o agente Marcelo Simões pelo rádio. "Eles conversaram diretamente com os presos pedindo que parassem de jogar a comida fora. Alguns atenderam ao pedido".

No entanto, como os detentos continuaram a bater o chapão, o agente Leonardo salienta que na tentativa de debelar o movimento retirou os oito presos das celas. Todos eles foram levados para a área coletiva da galeria, até então, submetida pelo controle de vigilância das câmeras do circuito interno de TV.

Quando o preso João Luiz Tamanini foi retirado da cela, o agente Leonardo teria dito que "iria resolver a fome" do detento. A denúncia ressalta que, mesmo com os presos contidos, algemados e&nbsp; terem ingerido gás de pimenta, o chefe de segurança entendeu que eles deveriam ser levados para o local conhecido por "barbearia" para que os ânimos se acalmassem.

As imagens das câmeras de vigilância mostram que os presos foram retirados das celas, e que inicialmente permaneceram no "posto delta", um corredor que dá acesso ao posto de comando das galerias, onde no andar superior estão os mecanismos de controle eletrônicos das portas das unidade.

Foi a partir desse momento que os presos, apesar de algemados, foram postos de joelhos. Em seguida, o agente Leonardo passou a jogar gás de pimenta no rosto dos presos, "atingindo diretamente narinas, bocas ouvidos. Em tom sarcástico, destaca a denúncia, o chefe de segurança teria dito que "preso tem direito a receber gás de pimenta e que estava ali para cumprir a ordem do Estado".

O frasco de pimenta pertencia ao agente Marcelo Simões Pretti. O gás teria sido adquirido por ele pela internet. "Sem autorização e em desacordo com normas regulamentares de uso desse produto, o frasco foi entregue ao agente Leonardo para jogar nos presos". O uso nos presídios capixabas de gás de pimenta já estava proibido pelo Secretário de Justiça, Angelo Roncalli.

A denúncia do Ministério Público relata em detalhes algumas frases ameaçadoras ditas contra os presos, como mencionar "usar um cabo de vassoura contra o detento Carlos Alberto da Silva. Ele foi agarrado por trás pelo agente Marcelo Marcos, conhecido por 'Mariola'. Ele foi jogado ao chão, pisoteado no pescoço e teve as parte íntimas impregnadas pelo spray de pimenta.

Outro detento, Magno Vieira Junior, conta que foi segurado por trás pelo agente Marcelo Pretti. Os dois caíram no chão. Em seguida, Pretti teria tentado estrangular o preso. Após ter conseguido se desvencilhar, o interno foi atingido também com gás de pimenta na boca e nos olhos.

Já o detento Ricardo Lourenço Pereira conta que os presos foram algemados de uma maneira chamada de "porquinho", ou seja, com as mãos presas aos pés. Já no local denominado de 'barbearia', a luz foi apagada. O agente Leonardo, então, segurou alguns presos pela nuca, sacudindo uns contra os outros enquanto spray de pimenta era borrifado.

Como a chave da 'barbearia' não foi encontrada, os presos, após as agressões, foram levados para as celas. De acordo com os detentos, o agente Leonardo xingava os presos e gritava, promovendo "verdadeira tortura psicológica". Os detentos, por exemplo, foram chamado de animais.