Já parou pra pensar sobre a jurisdição do relacionamento?
Autor: New Perspective | Publicado: 2010-08-06T11:14:00-03:00

Pra não dizer que esse blog não tem um toque feminino e só fica na malandragem, resolvi fazer um post com uma profunda análise de relacionamentos e o meu querido curso "direito", além do mais uma ótima oportunidade de aprender uns termos jurídicos e refinar seu vocabulário. #fikadika e enjoy.Todo relacionamento  traz embutido uma fase de conhecimento, para depois ter a fase de  execução. A doutrina da mocidade, então, inventou as medidas  cautelares e a tutela antecipada. Afinal de contas, com o 'fica',  você já obtém aquilo que conseguiria com o relacionamento principal e, além do  mais, já toma conhecimento de tudo o que possa acontecer no futuro. Esse  processo de conhecimento pode ser extinto sem resolução de mérito, por  carência de ação… E sem o impulso oficial a coisa não vai pra  frente. Pode ser por ilegitimidade de parte, que normalmente se constata  apenas na fase probatória. Ou, ainda, impossibilidade do pedido,  ou seja, chega a um determinado ponto que não tem quem agüente. E ainda, o mais  freqüente, que é a falta de interesse… aí paciência! E logo na petição  inicial, pode ocorrer o indeferimento por inépcia, se já chegar sem  qualquer fundamento. Se ocorrer intervenção de terceiros, aí a coisa  complica, pois amplia objetiva e subjetivamente o relacionamento, tornando-se  uma questão prejudicial. Como se sabe, todo litisconsórcio ativo é  facultativo, dependendo do grau de abertura e modernidade do  relacionamento.É necessário estar sempre procedendo ao saneamento do  relacionamento, para se mantenha a higidez para as fases futuras. É um  procedimento especial – uma mescla entre processos civil e penal -,  podendo seguir o rito ordinário, sumário, ou, até mesmo, o sumaríssimo,  dependendo da disposição de cada um. A competência para dirimir conflitos  é concorrente. E a regra é que se busque sempre a transação. Com o passar  do tempo, depois de produzidas todas as provas de amor, chega o momento  das alegações finais… é o noivado! Este pode acontecer por simples  requerimento ou então por usucapião. Alguns conseguem a  prescrição nesta fase.E chega a hora da sentença: 'Eu vos  declaro marido e mulher, até que a morte os separe'.. Em outras palavras, está  condenado à pena de prisão perpétua. São colocadas as algemas na mão  esquerda de cada um, na presença de todas as testemunhas de acusação. E,  de acordo com as regras de direito das coisas, 'o acessório segue o  principal'. Casou, ganha uma sogra de presente. E neste caso específico,  ainda temos uma exceção, pois laços de afinidade não se desfazem com o  fim do casamento. Mas essa sentença faz apenas coisa julgada formal. É  possível revê-la a qualquer tempo. Se for consensual, tem que esperar um ano,  apenas! Talvez você consiga um 'habeas corpus' e consiga novamente a  liberdade. Como disse alguém que não me lembro agora, 'o casamento  é a única prisão em que se ganha liberdade por mau comportamento' . Ah!  Nesse caso, você será condenado nas custas processuais e a uma pena  restritiva de direitos: prestação pecuniária ou perda de bens e  valores."Ou seja, do começo ao fim... seria trágico se não fosse cômico e comecem a procurar seus advogados ;)