Justiça do Rio concede alvará de soltura a Salvatore Cacciola.
Autor: Barlafante | Publicado: 2010-12-15T15:36:00-02:00

     Fabiana UchinakaDo UOL NotíciasEm São Paulo                                        Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão em 2005 por crimes contra o sistema financeiro   Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª   Região (Espírito Santo e Rio de Janeiro) aprovaram nesta terça-feira   (14) por unanimidade o alvará de soltura do ex-dono do Banco Marka,   Salvatore Alberto Cacciola, 64. Segundo o TRF, o alvará já foi expedido e   deve ser cumprido ainda hoje (15). Participaram da votação os   desembargadores Liliane Roriz, José Antonio Neiva e Messod Azulay Neto.Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não   significa que Cacciola será solto. "Havia aqui no Brasil duas prisões   temporárias decretadas contra ele, que impediam que ele desfrutasse dos   benefícios que lhe foram concedidos. Nós conseguimos os dois habeas   corpus para essas prisões e agora vamos tentar que seja efetivada a   progressão de regime, que foi já deferida", explicou o defensor.     Cacciola cumpre pena no presídio de segurança máxima Bangu 8, na zona   oeste do Rio de Janeiro, desde 2008. Ele foi condenado a 13 anos de   prisão em 2005, pela prática de vários crimes contra o sistema   financeiro, entre eles peculato e gestão fraudulenta.   Em novembro, a juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de   Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu ao ex-banqueiro   a progressão para o regime semiaberto. Segundo ela, Cacciola cumpriu  um  sexto da pena em 7 de outubro de 2009 e não cometeu qualquer falta  de  natureza grave no último ano, preenchendo assim os dois requisitos   previstos no Artigo 112 da Lei de Execução Penal (LEP).   Com a decisão, ele continua preso em uma unidade de regime semiaberto,   mas pode requerer a saída para visita periódica à família ou para   trabalhar fora da prisão.Histórico   Em 1999, ele era o então presidente do Banco Marka, que comprometido   com a desvalorização cambial da época (a instituição apostou na   estabilidade do dólar e tinha 20 vezes o seu patrimônio líquido   comprometido em contratos de venda no mercado futuro da moeda   norte-americana), quebrou e pediu "socorro" ao Banco Central.   Alegando que o fato provocaria uma crise sistêmica no mercado, o Banco   Marka recebeu o tal "socorro" do BC, juntamente com o banco  FonteCidam, e  vendeu dólares abaixo da cotação de mercado para que os  bancos não  quebrassem. Tal fato causou um rombo nos cofres públicos na  ordem de R$  1,5 bilhão.   Julgado pela Justiça do Rio de Janeiro, Cacciola foi condenado pelos   crimes de peculato e gestão fraudulenta. Beneficiado por habeas corpus e   usando a sua dupla-cidadania (italiana), Cacciola foi para o exterior e   foi considerado foragido pela Polícia Federal.   Em setembro de 2007, o ex-banqueiro foi preso em Mônaco, após uma   vistoria de rotina da Interpol - a pedido da PF brasileira - verificar   que o nome de Cacciola constava na lista de procurados. Ele foi preso e,   em julho de 2008, acabou sendo extraditado para o Brasil, onde desde   então cumpre pena no presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio de   Janeiro.  Em novembro de 2008, o TRF manteve por unanimidade a condenação de Cacciola a 13 anos de prisão proferida em outubro de 2005.   Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por oito   votos a um, pedido feito pela defesa para que ele respondesse em   liberdade ao processo, mas concedeu a ordem para o juiz da execução   penal avaliar a possibilidade dele cumprir a pena em regime semiaberto.