VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
Autor: blog do matias | Publicado: 2011-08-22T07:14:00-07:00

VIGILANCIA ELETRONICA:A era da vigilância                                                             	 		 			 			 			  			 			 			 			 			  			 			 			 			 			  			 			 			  			 			 			  			 						 		 		 			Eduardo Knapp Folha Imagem  			Marcelo Barabani Folha Imagem  			Flávio Florido Folha Imagem  		 		 			Crianças brincando num berçário  			Tela do computador mostra imagem do berçário  			Câmeras no estádio do Pacaembu  		 	    Embora não haja dados disponíveis, estamos observando nos últimos anos  uma forte disseminação das tecnologias de vigilância eletrônica no mundo  inteiro. O Brasil, e particularmente, o Estado de São Paulo, não foge à  regra de um sistema de vigilância que confunde as esferas da segurança  pública com a privada. Cada vez mais, na verdade, os gastos privados (de  empresas e de particulares) vem se ampliando, fazendo face ao também  crescente gasto público com segurança.    As câmeras de vigilância já eram realidade em várias cidades do mundo,  mas foi após os ataques de 11 de setembro que a vigilância eletrônica  tornou-se uma verdadeira febre mundial, em parte pelas possibilidades  quase ilimitadas das tecnologias digitais. O jornal Folha de São Paulo,  de 11/09/2002, mostrou essa disseminação nos EUA, com câmeras de vídeo  sendo instaladas em Washington e Nova York para "deter terror'. Nesse  mesmo momento, ocorria um aperto na filtragem dos turistas que passam  pelos aeroportos, os funcionários do Banco Interamericano de  Desenvolvimento são controlados por leitura eletrônica de digitais.  Todos os funcionários de empresas públicas ou que prestam serviços  públicos estão sendo obrigados a renovar seus cadastros pessoais e, ao  mesmo tempo, estão sendo instruídos a denunciar qualquer situação que  saia do normal. Nos primeiros meses após o 11 de setembro, mais de 400  câmeras de TV foram instaladas nas ruas de Washington. Em Nova York,  foram instaladas 6.000 câmeras de segurança. O ápice da sociedade  vigiada norte-americana é o projeto de construção de muro virtual contra  imigrantes, formado por sensores, câmeras e outros equipamentos  eletrônicos, com o objetivo de aumentar a vigilância nos seus 12 mil km  de fronteira comum com o México e o Canadá. O governo americano não  divulga cifras, mas as estimativas giram em torno de US$ 2,1 bilhões os  custos do projeto.            Foram instaladas 104 câmeras de vigilância em Salvador durante o  carnaval de 2008. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr.  www.agenciabrasil.gov.br        Em matéria de 10/07/2007, a Folha de São Paulo afirma que a cidade de  Londres é uma das mais vigiadas do mundo, pois conta com cerca de 4,2  milhão de câmeras nas ruas. Em todo o Reino Unido há uma câmera para  cada 14 habitantes. Em matéria anterior, de novembro de 2006, a Folha  informava que um estudo do Escritório do Comissariado de Informação  mostrou que cada britânico está sendo filmado, em média, por 300 câmeras  diariamente, em áreas públicas ou privadas. Não apenas o governo está  vigiando seus cidadãos como também as empresas privadas, que estão  tendendo a criar bancos de dados e de imagens para futuras comparações e  investigações. Um dos responsáveis pelo estudo, Richard Thomas, afirma  que "Não são apenas câmeras nas ruas, é a tecnologia vigiando nossos  movimentos e atividades. Cada vez que usamos um celular ou nossos  cartões de crédito, quando fazemos buscas ou compras na internet, mais e  mais informações vão sendo coletadas".     <!--[endif]-->    No Brasil, as estatísticas nesse setor são pouco confiáveis. Por  exemplo, o IBGE calcula, para o ano de 2005, a existência de 400 mil  pessoas empregadas em empresas legalizadas de segurança privada: escolta  armada, segurança patrimonial, transporte de valores, segurança pessoal  e cursos de formação. Calcula-se que a cada trabalhador de segurança  empregado em empresas legais há em torno de 3 em empresas não  registradas. Calculando por cima, isso pode representar algo em torno de  2 milhões de pessoas empregadas no setor.    Se calcularmos o número de policiais que atuam no Brasil, segundo dados  do Ministério da Justiça, que gira em torno de 483 mil profissionais e  de guardas municipais que é em torno de 38 mil profissionais, teríamos,  num dado evidentemente subestimado, mais de 3 milhões de pessoas  empregadas em serviços de segurança, ou seja, uma pessoa armada para  cada grupo de 63 brasileiros. Por baixo isso significa que, apenas nas  mãos de pessoas ligadas diretamente com a segurança, sem contar os  guardas de presídio, os promotores públicos, juízes e militares, existem  3 milhões de armas de fogo, cujo controle está longe de ser efetivo.    Em matéria de 21/05/2006, a Folha de São Paulo revela que as classes  médias estão gastando 113 dias de trabalho apenas para pagar despesas  com saúde, educação, previdência privada, segurança e pedágio, segundo  estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Esses  gastos representavam nos anos 1970 algo em torno de 7% da renda  familiar. Em 2006, comprometem 31% do total do orçamento. Na média da  população brasileira, o gasto com segurança compromete 10 dias de  trabalho por ano, ou 2,69% da renda bruta. Na classe pobre são 7 dias,  ou 1,95% da renda; na média, 16 dias, ou 4,31%; e na alta, 27 dias, ou  7,28%. Os gastos com segurança pública e privada superaram os com  educação e saúde. Em 2005, o Brasil gastou com segurança pública R$ 60  bilhões. No mesmo ano, foram gastos com segurança privada R$ 70 bilhões.  A soma de R$ 130 bilhões supera o gasto do Estado com educação e saúde.      Voltando para o problema da vigilância eletrônica, observa-se uma  aceleração dos gastos com câmeras e outros dispositivos em SP em  decorrência dos ataques do PCC de 2006. A demanda por estes dispositivos  cresceu entre 15% e 20%. Esse dado é informado pela Belfort Segurança.  Segundo a Folha de São Paulo de agosto de 2006, as empresas de segurança  privada faturaram R$ 11,8 bilhões -R$ 1,3 bilhão a mais do que em 2004 e  R$ 3,5 bilhões a mais do que em 2003, conforme dados da Fenavist  (Federação das Empresas Brasileiras de Segurança Privada).<!--[if  !supportLineBreakNewLine]--> <!--[endif]-->    Há a intenção de implantar 12 mil câmeras na cidade de São Paulo,  conforme matéria da Folha de São de 25/01/2008, sendo que parte não  especificada dos custos de implantação do sistema viria da iniciativa  privada! O projeto inclui o monitoramento de 309 escolas públicas, vias  de grande tráfego, locais de concentração pública, como o parque do  Ibirapuera, e eventos importantes que ocorrem na cidade, como a parada  Gay. O monitoramento envolve câmeras, alarmes, sensores de presença,  botões de pânico e vigilantes dês armados, representando algo em torno  de R$ 37 milhões por ano em gastos diretos. O projeto é uma ampliação de  um programa implantado em junho de 2006 na região da Sé, da República e  da avenida Paulista. O monitoramento será feito por centrais a serem  implantadas em vários pontos da cidade, em conjunto com a Guarda  Metropolitana Municipal e a Policia Militar. No ano de 2007, a  Prefeitura de São Paulo havia anunciado a implantação de 1300 câmeras de  vigilância nas escolas municipais que apresentavam índices altos de  violência, inclusive com a contratação de 300 seguranças privadas. Não  se sabe o resultado desse projeto e também não obtivemos informações  sobre o programa do governo de Estado de São Paulo, que desde 2002,  pretendia implantar 2000 câmeras nas escolas estaduais. Os projetos de  disseminação de vigilância eletrônica estão se disseminando sem que uma  avaliação adequada de seu impacto e custo tenha sido feita. Durante o  ano de 2007, várias notícias da imprensa relatavam as queixas de  moradores da baixada santista, cujas cidades formam as primeiras a  adotarem câmeras de vigilância como política de acolhimento dos  turistas.    Em 15/11/2006, a Folha publica matéria afirmando que a Rua Augusta, uma  das ruas mais famosas de São Paulo, em sua área de prostituição, será  monitorada 24 horas por duas câmeras instaladas em cada quarteirão. As  ruas adjacentes, de comércio e residência elegante, também estão  adotando a iniciativa. A iniciativa é da Samorcc (Sociedade dos Amigos e  Moradores do Bairro de Cerqueira César), que prevê o funcionamento do  serviço tão logo sejam entregues as obras de recuperação das calçadas,  que foi feita também com o apoio da iniciativa privada. O Jockey Club,  famoso local de frequentação elegante da cidade, também instalou em  2006, 30 câmeras para monitorar seu entorno, também ponto de  prostituição. Na Vila Olímpia, o Movimento Colméia, implantou 500  câmeras de vigilância em espaços internos e externos dos edifícios.     Em matéria de 13/01/2008, a mesma Folha de São Paulo, informou que os  pais estão adotando a tecnologia de GPS para monitorar seus filhos em  berçários, nas escolas infantis, em casa e no carro. Enquanto isso, as  empresas do setor comemoram um aumento de 250% de instalações de câmeras  no interior de casas entre 2006 e 2007. Em matéria de 23/12/2007,  percebe-se que não apenas os preços das engenhocas de segurança estão  caindo vertiginosamente, tornando o monitoramento eletrônico um item  básico na cesta de comprar das classes médias, como também tem aumentado  o repertório de produtos disponíveis para a vigilância e controle de  acesso. As empresas estão oferecendo monitoramento por celular ou pela  webcam do computador. Um projeto sofisticado de segurança pode custar em  torno de R$ 100 mil. Mas, pode-se comprar um pouco de tranqüilidade por  apenas R$ 1.000,00, implantando um sistema de alarme ou cerca elétrica.  Dependendo dos recursos do cliente, pode-se pagar uma tarifa mensal  para contar com serviço de vigilantes ou de chamada direta à central em  caso de violação das residências.     Em 2007, o governo federal gastou R$ 161 milhões com a implantação de  1.200 câmeras de vigilância e com a central de monitoramento para  garantir a segurança do Panamericano na cidade do Rio de Janeiro. As  câmeras foram distribuídas na vila do Pan e nas demais instalações  esportivas em que ocorreram as competições. A central de monitoramento  possuía um complexo sistema de telas que mostrava as imagens dos locais e  localizava via GPS as imagens de suspeitos. O aparato de segurança  incluía ainda 18 mil agentes, 1.800 veículos e 14 helicópteros,  representando o maior esquema de segurança já montado pela polícia no  Brasil. O orçamento total da segurança do evento girou em torno de R$  562 milhões.    As universidades federais também estão aumentando drasticamente seus  gastos com segurança. Em 08/08/2004, matéria da Folha indica que câmeras  de vigilância nos estacionamentos, sensores nas bibliotecas e unidades  administrativas, guardas motorizados e PMs armados a cavalo têm-se  tornado rotina nas universidades do país. O que representa a segunda  maior despesa dessas instituições. Por exemplo, em 2004, as 55  instituições de ensino superior, incluindo as 44 universidades federais,  iriam gastar R$ 81 milhões, ou seja, 13% de seu orçamento de custeio  (sem incluir a folha de pagamento), segundo dados da Andifes (associação  dos reitores das federais).     Em 01/11/2008, matéria da Folha de São Paulo mostra que  traficantes ligados à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital)  monitoravam a ação da polícia numa área de 500 m2 em uma favela na zona  leste de São Paulo. Usando dez televisores dentro de um barraco, os  criminosos podiam conectar microcâmeras instaladas nos postes de energia  elétrica.        Choque/Folha Imagem          	 		 			 		 		 			 		 		 			 		 	   Documentário: Cada passo que você dá (2007) Direção e roteiro Nino Leitner. Austria/EspanhaCom  um total estimado de 4 milhões de câmeras de vigilância, a Inglaterra é  de longe a nação mais controlada do mundo. Como isso pôde acontecer no  país de George Orwell, o autor do clássico romance “1984”? Quais foram  os motivos que iniciaram esse processo? Por que outros países não  copiaram o mesmo sistema? Isso tem um real efeito na redução da  criminalidade? Na tentativa de responder a perguntas como essas, Cada  Passo que Você Dá vai fundo num fenômeno absolutamente britânico: uma  vigilância em vídeo de proporções nacionais. Com uma pesquisa  investigativa, esse documentário revela segredos que farão todo cidadão  responsável ficar preocupado.           www2.uol.com.br     Matéria do Folha Informática de 22/01/2003    Tecnologias atuais já permitem vigilância    JOHN MARKOFF e JOHN SCHWARTZ DO "THE NEW YORK TIMES"    Dentro do quadro da pesquisa que o Pentágono (comando militar dos EUA)  está fazendo para deter o terrorismo por meio do monitoramento  eletrônico da população civil, o detalhe mais notável talvez seja o fato  de que a maior parte das peças que compõem o sistema já está instalada.Devido à presença cada vez maior da internet e de outras tecnologias  digitais no cotidiano das pessoas nos últimos dez anos, está cada vez  mais possível reunir poderes de vigilância dignos de um "grande irmão"  empregando meios próprios de um "pequeno irmão".Os componentes básicos incluem tecnologias digitais como o e-mail, as  compras e reservas de passagens on-line, os sistemas de caixa  eletrônico, as redes de telefonia celular, os sistemas de pagamento  eletrônico de pedágio e os terminais de pagamento de cartões de crédito.O trabalho principal que o Pentágono ainda teria consistiria em criar  softwares capazes de interligar essas fontes de dados numa imensa malha  eletrônica.Os tecnólogos dizem que os tipos de filtragem computadorizada de dados e  comparação eletrônica de padrões que poderiam alertar os órgãos do  governo para atividades suspeitas e coordenar sua vigilância não diferem  em muito de programas que já são usados por empresas privadas.Tais programas identificam atividade incomum de cartões de crédito, por  exemplo, ou permitem que várias pessoas possam colaborar num projeto,  mesmo estando em lugares diferentes.Em outras palavras, a população civil já aderiu de bom grado aos  pré-requisitos técnicos para o sistema nacional de vigilância a que os  planejadores do Pentágono deram o nome de Total Information Awareness,  ou Tia (Consciência de Informação Total). A novidade possui uma certa  ressonância histórica porque foi a agência de pesquisas do Pentágono  que, nos anos 1960, financiou a tecnologia que levou diretamente ao  surgimento da internet moderna. Hoje, a mesma agência -a Agência de  Projetos Avançados de Pesquisa em Defesa, ou Darpa, devido a suas  iniciais em inglês- está usando tecnologia comercial que evoluiu a  partir da rede introduzida por ela própria.Conhecida como Arpanet, a primeira geração da internet era feita de  correio eletrônico e softwares de transferência de arquivos, ligando  pessoas a pessoas. A segunda geração ligou pessoas a bancos de dados e a  outras informações, por meio da World Wide Web (ambiente gráfico com  links entre sites). Agora, uma nova geração de software liga  computadores diretamente a outros computadores.E é essa a chave do projeto Tia, que é supervisionado por John M.  Poindexter, que foi assessor de segurança nacional dos EUA durante o  governo de Ronald Reagan. Em 1990, Poindexter foi considerado culpado de  crime por sua participação no caso Irã-Contras, mas a condenação foi  revogada por um tribunal federal de apelações -Poindexter tinha recebido  imunidade em troca de seu depoimento ao Congresso.Embora o sistema proposto por Poindexter tenha sido largamente criticado  pelo Congresso norte-americano e por grupos de defesa das liberdades  civis, um protótipo dele já foi implantado e vem sendo testado por  organizações de inteligência militar.O Tia pode, pela primeira vez, fazer a conexão entre fontes eletrônicas  diferentes, como as imagens de vídeo registradas por câmeras de  vigilância instaladas em aeroportos, transações realizadas com cartões  de crédito, reservas de passagens aéreas e registros de telefonemas.Os dados seriam filtrados por um software que ficaria constantemente à procura de padrões de comportamento suspeito.A idéia é que as polícias ou os órgãos de inteligência sejam alertados  imediatamente para padrões -observados em conjuntos de dados que, de  outro modo, seriam comuns- capazes de indicar ameaças.Os alertas imediatos permitiriam a revisão rápida dos dados por  analistas humanos. Por exemplo: o fato de muitos estrangeiros estarem  tendo aulas de pilotagem de aviões em diferentes partes do país poderia  não chamar a atenção de ninguém. O fato de todas essas pessoas  reservarem passagens de avião para o mesmo dia tampouco. Mas um sistema  capaz de detectar as duas coisas seria capaz de dar um sinal de alarme.       Tradução de Clara Allain     Veja matéria sobre chips que vão substituir radares para fiscalização de veículos    Acesse o blog do Núcleo de pesquisa em tecnologias da comunicação, cultura e subjetividade, sobre vigilância inteligente.    Veja vídeo Big Brother State no You Tube    Veja matéria da Folha de São Paulo sobre Pedofilia na Internet   Veja abaixo textos do Correio da Unesco que refletem a onda da  vigilância virtual, texto do Depen que discute o controle eletrônico de  presos em liberdade vigiada e análise sobre a politica de vigilância  eletrônica dos EUA no contexto pós-11 de setembro.