Terceiro setor traz desafios para os contadores
Autor: victor hugo | Publicado: 2011-12-12T10:10:00-08:00




Os profissionais da contabilidade têm, cada vez mais, o
papel de demonstrar confiabilidade das empresas em diversos segmentos da
economia brasileira, entre eles o das instituições sem fins lucrativos

Gilvânia Banker

Recentes escândalos envolvendo as Organizações Não Governamentais (ONGs) que
desviaram de suas finalidades as doações de pessoas físicas e jurídicas
colocaram à prova a credibilidade das instituições que prestam serviços sem
fins lucrativos, as chamadas empresas do Terceiro Setor. Fazem parte deste
mercado, além das ONGs, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
(Oscips), fundações e associações.

Neste momento, cresce a importância da contabilidade, e a figura do contador se
torna ainda mais evidente. De acordo com dados de 2005 do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) e da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong),
existem em média 338.162 mil organizações no País, entre associações e
fundações, todas de iniciativa privada.

Essas organizações atuam na área da saúde, educação, assistência social e
cultura, em grande parte de forma gratuita, desempenhando um papel complementar
às ações dos governos. “Na sociedade, como existem empresas fraudulentas e
gestores públicos desonestos, também existem pessoas que criam organizações não
governamentais para se beneficiar ou enriquecer”, argumenta Neusa Monser,
coordenadora do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Metodista
do IPA e da Comissão de Estudos do Terceiro Setor do Conselho Regional de
Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS).

“Neste segmento, os recursos provêm de doações e, portanto, a confiabilidade é
fundamental e cabe à sociedade conhecer os projetos e o histórico destas
organizações”, sugere a professora, que destaca a importância dos contadores
nestes segmentos. “Eles exercem um papel fundamental, pois podem orientar as
ações voltadas à prestação de contas e transparência”, salienta.

Para o sócio da Trevisan Outsourcing e professor da Trevisan Escola de
Negócios, Vagner Jaime Rodrigues, o terceiro setor precisa adquirir
credibilidade perante a sociedade, de forma a lhe permitir captar recursos para
suas necessidades financeiras. Segundo Rodrigues, a transparência nas ações se
alcança com demonstrativos contábeis fiéis e de qualidade.

Para ele, as instituições têm papel fundamental, na medida em que o governo não
consegue atender todas as demandas da sociedade. No que se refere aos aspectos
sociais, os órgãos reguladores são fundamentais nesse processo. “O contador
pode e deve ter em mente que um dos seus objetivos é fornecer informações
estruturadas e padronizadas, e não de maneira a atender alguns usuários em
específico. Com total transparência, todos ganham”, comenta o professor.

Com as modificações trazidas pelas normas internacionais de contabilidade, os
contadores se tornaram agentes ativos dentro das instituições. “Evidenciar as
diversas formas de captação de recursos e suas aplicações é responsabilidade do
contador que está à frente da instituição. Isso faz parte da sua
responsabilidade ética”, entende.

Mercado crescente para os profissionais

Que a profissão contábil está ganhando cada vez mais espaço
já não é mais novidade. Porém, o mercado das instituições sem fins lucrativos
tem se tornado uma excelente oportunidade para os trabalhadores da área. O
sócio da Trevisan Outsourcing e professor da Trevisan Escola de Negócios,
Vagner Jaime Rodrigues, acredita que esses profissionais estão diante de um bom
momento para desempenhar suas atividades. “A contabilidade do terceiro setor
tem a mesma importância e complexidade de uma empresa de outro segmento”,
explica o professor. Segundo ele, o contador precisa ter conhecimento da
legislação e das normas contábeis específicas e a exigência em termos de
reciclagem técnica é a mesma exigida para os outros profissionais.

A contadora da Fundação Irmão José Otão (Fijo), Silvane Ribeiro Pinto, explica
que, apesar da intensa demanda da atividade, a instituição possui imunidades
fiscais e isso faz com que ela precise se atualizar em relação às questões
tributárias, que mudam constantemente. Apesar disso, diz, a contabilidade da
Fijo é verificada anualmente por auditores independentes que fiscalizam todas
as contas da entidade. A fundação, em razão do seu vínculo com a Pucrs, está
voltada às questões acadêmicas.

Na Parceiros Voluntários a situação não é diferente. A entidade sobrevive das
doações mensais das 12 empresas mantenedoras e apoiadoras e com mais 15
patrocinadores de projetos, todas as contribuições são devidamente
contabilizadas, bem como todos os comprovantes de pagamentos. A explicação é da
administradora da instituição, Ana Virgínia Antunez Benavides, que há oito anos
cuida das contas da entidade. Para ela, o importante é que todas as receitas
sejam aplicadas na própria atividade de destino da organização. São ao todo
2.700 entidades conveniadas que a Parceiros presta assessoramento de recursos
voluntários, aprimoramento e capacitação em gestão e elaboração de projetos.

Atividade se diferencia do perfil comercial

O trabalho do profissional contábil de uma entidade sem fins
lucrativos é bastante diferente da contabilidade comercial. De acordo com a
coordenadora da Comissão de Estudos do Terceiro Setor do CRC-RS, Neusa Monser,
o que muda basicamente são as denominação das rubricas, ou seja, as
nomenclaturas das demonstrações contábeis e as notas explicativas. Nestas
instituições, não existe a denominação lucro ou prejuízo, mas, sim, superávit
ou déficit. Além disso, os contadores precisam ter um grande cuidado com as
prestações de contas para a manutenção do certificado e as titulações próprias
da área, pois é o Ministério Público o responsável por estas organizações.

Além das nomenclaturas, o contador precisa ter conhecimento das legislações
próprias do segmento em que a instituição atua. “A atividade do contador do
terceiro setor é bastante complexa”, comenta Neusa. De acordo com a
coordenadora, o CRC-RS, de forma a auxiliar esses profissionais, está
trabalhando em um manual que deverá ser impresso nos próximos meses.

Pesquisa identifica perfil das organizações no Estado

O Observatório do Terceiro Setor (OTS), da Fundação Irmão
José Otão (Fijo), realizou um estudo entre os meses de outubro de 2009 e
novembro de 2010, mapeando e cadastrando as organizações que atuam no terceiro
setor gaúcho. O trabalho se deu por meio de pesquisas e contatos institucionais
em que foi possível identificar, quantitativamente, que o Rio Grande do Sul
possui hoje 369 fundações; 34 entidades vinculadas à rede de tecnologias
sociais; 911 organizações de utilidade pública federal; 443 entidades do Fórum
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 447 do Conselho Municipal
de Porto Alegre de Direito da Criança e do Adolescente; 176 entidades de
educação infantil conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação de Porto
Alegre.

O documento afirma que as entidades apresentam um perfil diversificado, pois
suas características divergem e estão relacionadas com a política social que
desenvolvem. Trata-se, na grande maioria, de associações, com títulos de
utilidade pública, com qualificações diferenciadas e com registros no controle
social democrático, principalmente nos conselhos municipais, o que pressupõe a
inserção dessas entidades nos espaços de participação popular, fiscalização e
monitoramento das políticas públicas municipais.

Além disso, destaca-se o grande número de crianças, adolescentes e famílias
beneficiadas, mas se observa entre os resultados uma tendência a contemplar
diferentes públicos.

No que se refere à gestão, os resultados apontam crescimento da
profissionalização no setor em função da contratação remunerada de diferentes
profissionais, tais como: educadores sociais, pedagogos, assistentes sociais,
psicólogos, advogados, nutricionistas, entre outros. De acordo com a pesquisa,
a relação dos recursos humanos das entidades evidencia que o número de pessoas
contratadas como funcionárias é significativamente maior do que o número de
pessoas voluntárias, o que aponta para a profissionalização deste segmento.

O estudo conclui que o terceiro setor no Estado demonstra a necessidade de
aprimorar os investimentos em pesquisas que revelem o desenho atual da gestão
social protagonizada pela parceria que vem sendo formada entre as entidades,
esfera pública estatal e os setores privados e empresarias.

Fonte:&nbsp;http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=80666