Presidente deve consultar sucessor sobre vaga no STF
Autor: Bruno Mariano | Publicado: 2010-08-03T10:51:00-03:00

Juliano Basile, de Brasília
03/08/2010

O substituto do ministro Eros Grau, no Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser indicado depois do período eleitoral. 

A  avaliação, na Presidência da República, é que fazer a indicação de um  ministro em plena campanha pode gerar descontentamentos e até confrontos  entre ministros do governo, senadores e governadores que apoiam nomes  para o STF. Por esse motivo, o cenário ideal seria o de esperar o fim do  período eleitoral, em novembro, para, então, indicar um novo ministro  para a Corte. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pensa em  inovar no processo de escolha do novo ministro. Ele estuda ouvir a  opinião do presidente eleito sobre essa vaga para o STF. Ao fazê-lo, o  presidente Lula não pretende abrir mão de fazer pessoalmente a  indicação. Mas, como terá de fazer a escolha com um novo presidente  eleito, a partir de novembro, Lula quer chamá-lo para participar.

Ontem,  o decreto com a aposentadoria de Grau foi publicado no "Diário Oficial  da União". O ministro completa 70 anos no dia 19 e poderia participar de  julgamentos até aquela data. Mas, Grau preferiu não esperar pela  aposentadoria "expulsória" - nome que os ministros do Supremo dão para a  obrigatoriedade de deixar a Corte aos 70 anos. Ele encaminhou o pedido  de aposentadoria em julho. Lula assinou o decreto na quinta-feira. 

A  indicação do substituto de Grau será a nona a ser feita por Lula no  Supremo. O tribunal é composto por onze ministros. Dos dez em atividade,  seis foram indicados por Lula: o presidente da Corte, Cezar Peluso, o  vice, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia Antunes Rocha,  José Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que preside o Tribunal  Superior Eleitoral (TSE). Lula também indicou Grau e Carlos Alberto  Menezes Direito, que morreu em setembro do ano passado.

A nona  indicação de Lula será bastante disputada. Há três nomes de peso no  Superior Tribunal de Justiça (STJ) com chances de chegar ao STF. São: o  presidente Cesar Asfor Rocha e os ministros Teori Zavascki e Luiz Fux.  Asfor Rocha é responsável pela modernização do STJ - um processo que  deverá transformar o tribunal na primeira Corte inteiramente digital no  mundo. Rocha também conta com o apoio de parlamentares de diversas  bancadas e do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Zavascki tem a  preferência do ministro da Defesa, Nelson Jobim, outro peemedebista.  Fux presidiu a comissão do novo Código de Processo Civil no Senado. 

Também  há nomes fortes entre os advogados. São: Arnaldo Malheiros, de São  Paulo, Luiz Edson Fachin, do Paraná, e Luís Roberto Barroso, do Rio de  Janeiro. Malheiros é um criminalista muito próximo do ex-ministro da  Justiça Márcio Thomaz Bastos. Foi por indicação de Bastos que Malheiros  defendeu o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares durante o processo do  mensalão. Se ele for nomeado para o STF, não poderá votar naquele  processo. Fachin conta com o apoio do governador do Paraná, Roberto  Requião, e do presidente de Itaipu, Jorge Samek. Barroso advogou nos  casos mais relevantes do STF, nos últimos anos, como o uso de  células-tronco em pesquisas e a extradição do italiano Cesar Battisti.

O  STF deverá atuar com apenas nove ministros nos próximos dois meses.  Além da saída de Grau, Joaquim Barbosa pediu 60 dias de licença, ontem,  por causa de problemas na coluna.