Dados nacionais sobre violência contra as mulheres
Autor: Dorema Costa | Publicado: 2016-01-18T17:35:00-03:00



Apesar de ser um crime e grave violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente: 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 35%, a agressão é semanal. Esses dados foram revelados no Balanço dos atendimentos realizados em 2014 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

Em relação ao momento em que a violência começou dentro do relacionamento, os&nbsp;atendimentos de 2014 revelaram que os episódios de&nbsp;violência acontecem desde o início da relação (23,51%) ou de um até cinco anos (23,28%).

Em 2014, do total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher, 27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846 de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%).

Dos atendimentos registrados em 2014, 80% das vítimas tinham filhos, sendo que 64,35% presenciavam a violência &nbsp;e 18,74% eram vítimas diretas juntamente com as mães.&nbsp;Saiba mais.

Feminicídio

Dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo a maioria desses crimes (33,2%) cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Isso significa que a cada sete feminicídios, quatro foram praticados por pessoas que tiveram ou tinham relações íntimas de afeto com a mulher. A estimativa feita pelo&nbsp;Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, alerta para o fato de ser a violência doméstica e familiar a principal forma de violência letal praticada contra as mulheres no Brasil.

O Mapa da Violência 2015 também mostra que o número de mortes violentas de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas diminuiu 9,8%, caindo de 1.747, em 2003, para 1.576, em 2013.

Já a&nbsp;Pesquisa Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha (Ipea, março/2015)&nbsp;apontou que a&nbsp;Lei nº 11.340/2004 fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas, o que “implica dizer que a LMP foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país”.

Violência sexual&nbsp;

Em 2011, foram notificados no&nbsp;Sistema&nbsp;de Informação de Agravos de Notificação&nbsp;(Sinan), do&nbsp;Ministério da Saúde,&nbsp;12.087&nbsp;casos de estupro no Brasil, o que equivale&nbsp;a cerca de 23% do total registrado na polícia&nbsp;em 2012, conforme dados do Anuário 2013&nbsp;do&nbsp;Fórum Brasileiro&nbsp;de Segurança Pública&nbsp;(FBSP). Saiba mais acessando&nbsp;estudo sobre estupro no Brasil realizado pelo Ipea&nbsp;com base nos microdados do Sinan.

Em 2013, o Ipea levou a campo um&nbsp;questionário sobre vitimização, no âmbito&nbsp;do&nbsp;Sistema de Indicadores de Percepção Social&nbsp;(SIPS), que continha algumas questões&nbsp;sobre violência sexual. A partir das respostas,&nbsp;estimou-se que a cada ano no Brasil&nbsp;0,26% da população sofre&nbsp;violência sexual, o que indica que haja anualmente 527 mil&nbsp;tentativas ou casos de estupros consumados no país, dos quais 10% são reportados à&nbsp;polícia.&nbsp;Tal informação é consistente com os dados do&nbsp;8º&nbsp;Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)&nbsp;de&nbsp;2014, que apontou que 50.320 estupros foram registrados no País em 2013. Todavia, essa estatística deve ser olhada com&nbsp;bastante cautela,&nbsp;uma vez que, como se salientou anteriormente,&nbsp;talvez&nbsp;a metodologia&nbsp;empregada no SIPS&nbsp;não seja a mais adequada para se estimar a prevalência do estupro,&nbsp;podendo servir&nbsp;apenas&nbsp;como uma estimativa para o limite inferior&nbsp;de prevalência&nbsp;do&nbsp;fenômeno&nbsp;no&nbsp;País.

Percepção da população sobre a violência contra as mulheres

Pesquisa realizada pelo&nbsp;Data Popular e Instituto Patrícia Galvão revelou que 98% dos brasileiros conhecem, mesmo de ouvir falar, a Lei Maria da Penha e&nbsp;86% acham que as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica após a Lei. Para 70% dos entrevistados, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos.

Segundo a última&nbsp;pesquisa DataSenado sobre violência doméstica e familiar (2015), uma em cada cinco mulheres já foi espancada pelo marido, companheiro, namorado ou ex. E 100% das brasileiras conhecem a Lei Maria da Penha.

Sobre a violência contra mulheres jovens da periferia

Énois Inteligência Jovem&nbsp;realizou&nbsp;estudo, em parceria com os institutos Vladimir Herzog e Patrícia Galvão, com mais de 2.300 mulheres de 14 a 24 anos, das classes C, D e E, que envolveu a aplicação de questionário online e entrevistas em profundidade visando compreender como a violência contra as mulheres e o machismo atingem as jovens de periferia.&nbsp;Os números levantados pelo estudo mostram que 74% das entrevistadas afirmam ter recebido um tratamento diferente em sua criação, por serem mulheres; 90% dizem que deixaram de fazer alguma coisa por medo da violência, como usar determinadas roupas e frequentar espaços públicos; e 77% acham que o machismo afetou seu desenvolvimento.
Fonte: Compromisso e Atitude "Lei maria da Penha"