Maio/2012
Autor: IsABela araÚjo siLVA | Publicado: 2012-06-09T09:04:00-07:00



ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Em vinte e nove de
maio de dois mil e doze, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, na Casa dos
Conselhos de Botucatu, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Cultura. A presidente do CMC, Isabela Araújo Silva, coordenou a reunião.
Estiveram presentes Ana Luiza Lodeiro Castanheira, Beatriz Galvão de Avellar
Pires, Célio Vieira de Lemos, Cláudia Bassetto, Cristina Couto e Silva, Fabiana
Biscaro, Francisco Habermann, José Luiz Lenz, Luiz Roberto de Oliveira, Osni
Ribeiro, Paula Rachel Rotta Furlanetti, Roberto Minoru Tani Inoue e Rubens de
Brito Sousa. Justificaram a ausência Flávia Hiroki, José Manoel, Luciana
Montes, Michele Silva e Robert Coelho.&nbsp;

Isabela abriu a reunião informando sobre
o encerramento da revisão da proposta do Plano Diretor de Cultura, realizado
pela comissão formada para esse fim. Comunicou o recebimento de um e-mail da
Secretaria de Planejamento que destaca o envolvimento das Secretarias e
Conselhos de Cultura, de Saúde e de Meio Ambiente na revisão do Plano Diretor.&nbsp;

Passou à primeira pauta do dia, sobre as substituições de membros do CMC,
ressaltando haver quórum suficiente para as votações. Em acordo com o regimento
interno, Isabela apontou a necessidade de serem substituídos os conselheiros
José Carlos Figueroa e Carlos Pituta, respectivamente titular e suplente
indicados pela Secretaria de Cultura, por seguidas ausências injustificadas.
Solicitou ao secretário Osni Ribeiro que indique novos nomes para as vagas.
Mencionou outras duas substituições, de membros que estão deixando a função.
Informou que os suplentes Aléssio di Pascussi e Fernando Bassetto Vasques estão
se desligando do Conselho e seus respectivos titulares, Mariano Frederico Fidel
Pikman e Flávia Hiroki, optaram por passar a suplentes – abrindo-se então duas
vagas de titular. Isabela sugeriu que suplentes se façam mais presentes às
reuniões. Discutiu-se a respeito da função e das obrigações dos membros
suplentes.&nbsp;

Professor Luiz ressaltou ser o suplente um substituto, e chamou a
atenção para a responsabilidade do titular em comparecer às reuniões,
justificar suas ausências e acionar seu suplente para substituí-lo. Isabela
propôs um chamamento para que o maior número possível de membros, titulares e
suplentes, participe das reuniões. Isabela retomou a pauta das substituições,
indicando Ana Luiza Lodeiro Castanheira para a vaga de Mariano. Todos votaram a
favor. Isabela propôs convidar Paula Freire para a vaga de Flávia. Todos
concordaram.&nbsp;

O Professor Luiz sugeriu nomear suplentes assíduos, a exemplo de
Minoru e Paula Rachel, como titulares. Cláudia lembrou que, muitas vezes,
titular e suplente comparecem juntos às reuniões por terem afinidades, sendo
importante manter essas duplas. Isabela encerrou a pauta informando que vai
solicitar a Aléssio e Fernando que documentem seus desligamentos, por mera
questão de formalidade. Isabela lembrou, a pedido de Flávia, que está aberto o
edital de cultura do Sesi. Osni ressaltou que outras unidades do Sesi, além de
Botucatu, estão recebendo inscrições e que o edital não estipula valor, mas
exige documentação jurídica e legalização na classe artística.&nbsp;A pedido de
Isabela, Osni passou a falar sobre o Sistema Nacional de Cultura, ao qual o
município de Botucatu deverá se cadastrar assim que criar seu Plano Municipal
de Cultura.&nbsp;

Osni explicou que o Sistema Nacional de Cultura, assim como o
Sistema Único de Saúde (SUS), é uma forma de padronizar políticas culturais nas
cidades, com a possibilidade de repasse de recursos financeiros da União.
Informou que caso o Estado de São Paulo entre para o Sistema, as cidades
paulistas cadastradas também receberão verba estadual, mas que a adesão
estadual ainda é incerta. Disse que, de acordo com a proposta da União, o
Ministério fortalecerá o Fundo Nacional de Cultura destinando trinta por cento
do orçamento para os municípios participantes. Para participar, segundo Osni,
os municípios devem ter uma Secretaria de Cultura ou órgão similar, a
Conferência de Cultura e o CMC em pleno funcionamento, um fundo municipal de
recursos para a cultura e ao menos um programa de fomento, tal qual o PIPA.
Disse que, no caso de Botucatu, o único requisito que falta é o Plano
Municipal, mas que ele poderá ser elaborado a partir do Plano Diretor, já
revisado. Osni falou que os repasses de verba da União deverão ser iniciados já
no próximo ano, mas as quantias e a forma de transferência ainda não formam
definidas. Explicou que Botucatu assinou a intenção de adesão em 2005, mas não
houve renovação nos anos posteriores. No entanto, o Ministério criou
recentemente um novo protocolo de intenção, com renovação unilateral,
simplificando o processo.&nbsp;

Osni lembrou que o patrimônio, o museu e a biblioteca
municipais estão integrados ao sistema nacional, e que esse é mais um dos
requisitos cumpridos por Botucatu para fazer parte do projeto do Ministério.
Faltam apenas, segundo Osni, o Plano Municipal de Cultura e a posterior
assinatura do prefeito.&nbsp;

Isabela propôs que o Conselho comece a trabalhar na
elaboração do Plano Municipal, em conjunto com a Secretaria de Cultura. Osni
mencionou um guia criado pelo Ministério para orientar os trabalhos. Isabela
lembrou que, para a revisão do Plano Diretor, foram necessárias cinco reuniões.
Propôs que as reuniões do CMC de junho a setembro sejam dedicadas à elaboração
do Plano Municipal, convocando uma reunião extraordinária caso necessário.
Cláudia sugeriu que o trabalho seja feito em menor tempo, por garantia.
Professor Luiz falou que o Plano Diretor já é uma lei aprovada e que, portanto,
o Plano Municipal não deverá fugir muito do que já foi feito, mas que será
necessário incluir metas de curto, médio e longo prazo. Às dezenove horas e
quinze minutos, Ana chegou à reunião e foi comunicada de sua posse.&nbsp;

Isabela
retomou a pauta da elaboração do plano e, seguindo a sugestão da Cláudia,
sugeriu que o trabalho seja feito durante as reuniões do CMC de junho, julho e
agosto. Ao fim da discussão das pautas, Isabela convocou os conselheiros para a
próxima reunião, no dia vinte e seis de junho de dois mil e doze. Osni
iniciou os informes falando de uma palestra no Sebrae sobre o programa Artista
Legal, da Secretaria de Cultura, na sexta-feira subsequente. Professor Luiz
informou que, junto com Figueroa, está coordenando o plano de governo dos
pré-candidatos João Cury e Caldas à prefeitura. Isabela convidou a todos para
assistir, na quinta-feira, ao filme de encerramento das celebrações da Luta
Antimanicomial, no Cineclube Arte Convívio.&nbsp;

Osni falou sobre o encontro
nacional de cultura do PCdoB, sexta-feira, em São Paulo, e estendeu o convite a
todos. Cláudia falou do segundo encontro para professores organizado pela
Pinacoteca em Botucatu, no sábado. Habermann convidou a todos para a exposição
Qual é a Cor da Dor, no teatro municipal, e para o encontro de funcionários da
garagem municipal organizado pela Associação Botucatuense de Assistência ao
Hipertenso (ABAH) no sábado, com os temas “Gentileza gera gentileza” e
“Hepatite”. Nada mais a tratar, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos a
presidente Isabela Araújo Silva encerrou essa reunião, que foi registrada nesta
Ata pela secretária Fabiana Biscaro.

Botucatu,
vinte e quatro de abril de dois mil e doze.

Presidente:
Isabela Araújo Silva &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Secretária:
Fabiana Biscaro