O ADVOGADO E A ÉTICA
Autor: Adm. e Direito | Publicado: 2011-02-28T12:29:00-03:00

<!--[if gte mso 9]>     Normal   0         21         false   false   false      PT-BR   X-NONE   X-NONE                                                     MicrosoftInternetExplorer4                                                   <![endif]--><!--[if gte mso 9]>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      <![endif]--><!--[if gte mso 10]>   /* Style Definitions */  table.MsoNormalTable  {mso-style-name:"Tabela normal";  mso-tstyle-rowband-size:0;  mso-tstyle-colband-size:0;  mso-style-noshow:yes;  mso-style-priority:99;  mso-style-qformat:yes;  mso-style-parent:"";  mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;  mso-para-margin:0cm;  mso-para-margin-bottom:.0001pt;  mso-pagination:widow-orphan;  font-size:10.0pt;  font-family:"Calibri","sans-serif";}  <![endif]-->          Luiz Carlos Ferreira Cezar[1]  Orientadora: Ediana di Frannco Matos da Silva Santos[2]        1-  INTRODUÇÃO.        O advogado é um profissional fundamental para a sociedade. Ele, habilitado para a prática jurídica, pode defender os interesses de seus clientes e, com isso, promover a justiça por meio de sua capacidade de persuasão e raciocínio.  Como operador do Direito, deve se comportar de maneira ética, visando sempre a defesa de seus clientes e colaborando para o desenvolvimento social, econômico e a promoção da justiça.  Sendo capaz para desenvolver suas atividades como operador do Direito, o advogado deve, conjuntamente com suas habilidades profissionais, para defender e acusar pessoas físicas ou jurídicas, agir de forma ética, preservando os valores e os princípios morais de cada um e, dessa forma, o advogado se torna imprescindível na sociedade, principalmente se comportando de forma ética e responsável.  O presente artigo tem como objetivo apresentar a importância da ética na execução das atividades profissionais executadas pelo advogado.Fez-se necessário a realização de uma revisão de literatura que envolveu artigos científicos, sites especializados e livros que abordam os conceitos e ética profissional e sua importância na profissão.        2-  ÉTICA E SEU SIGNIFICADO.        Vivemos em um planeta moderno, dinâmico, globalizado, onde o mercado de trabalho exige cada vez mais da pessoa, tornando o comportamento de cada indivíduo, bastante competitivo. O advogado, como operador do direito, demonstra claramente a significação dessa corrida pelos resultados por meio de suas atitudes que devem ser agressivas para defender os interesses de seu cliente.  Defender tais interesses é seu dever, é sua profissão. O problema é quando essa defesa transgride valores éticos e morais, provocando assim, conseqüências negativas para a imagem da classe e do próprio profissional.  É nessa busca desenfreada para conseguir as melhores condições para viver, o homem acaba por sobrepor seus valores individuais, apresentando e comprovando cada vez mais seu individualismo e, em muitos casos, a falta de ética. Especificamente com o advogado, no exercício de sua profissão, em muitos casos age de forma antiética, burlando e corrompendo-se, praticando o inverso do que afirma o código de ética direcionado à classe, onde no art. 2°, parágrafo único, afirma:      Parágrafo único. São deveres do advogado:  I - preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, zelando pelo seu caráter de essencialidade e indispensabilidade;   II - atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé;   III - velar por sua reputação pessoal e profissional;   (...) VIII - abster-se de:   a) utilizar de influência indevida, em seu benefício ou do cliente;   b) patrocinar interesses ligados a outras atividades estranhas à advocacia, em que também atue;   c) vincular o seu nome a empreendimentos de cunho manifestamente duvidoso;   d) emprestar concurso aos que atentem contra a ética, a moral, a honestidade e a dignidade da pessoa humana; (...)      Dessa forma, fica claro que o advogado deve manter um comportamento exemplar e ético.   Contudo, fica necessário ter em mente o real significado do que seja ética. De acordo com o dicionário Aurélio, ética é um substantivo feminino que significa “estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana, do ponto de vista do bem e do mal” e que é “conjunto de normas e princípios que norteiam a boa conduta do ser humano”. (FERREIRA, 2004)  Temos ainda outra conceituação para a ética:     A ética, enquanto disciplina teórica, estuda os códigos de valores que determinam o comportamento e influenciam a tomada de decisões num determinado contexto. Estes códigos têm por base um conjunto tendencialmente consensual de princípios morais, que determinam o que deve ou não deve ser feito em função do que é considerado certo ou errado por determinada comunidade. (ALMEIDA, 2007)     Dessa forma, baseado nos conceitos dados pelos autores, entende-se que a ética diz respeito a valores, princípios, condutas que visam não agressão do outro, mas a preservação da dignidade e dos princípios morais e tudo isso só diz respeito aos seres humanos, onde o sujeito e a ética são elementos inseparáveis. (ROSA, CARIGNATO &amp; BERTA, 2006).        3-  O ADVOGADO ÉTICO.        Ser ético é dever de todo advogado, visto que, como apresentado anteriormente, o código de ética da OAB é categórico quanto à conduta desse profissional.  O advogado, sendo um profissional operador do Direito, tendo sua reputação ilibada, representa sua classe de acordo com sua conduta e com o julgamento da sociedade.      Art. 20. O advogado deve abster-se de patrocinar causa contrária à ética, à moral ou à validade de ato jurídico em que tenha colaborado, orientado ou conhecido em consulta; da mesma forma, deve declinar seu impedimento ético quando tenha sido convidado pela outra parte, se esta lhe houver revelado segredos ou obtido seu parecer. (OAB, 1995)     Ele é “indispensável, na verdade, à administração da vida em sociedade erguida sobre o pilar do respeito ao semelhante, tudo sob a égide das nossas leis que devem retratar exatamente este espírito”. (LEAL, 2010)  O advogado, assim como qualquer outro profissional, é livre para realizar suas atividades da melhor forma que lhe convir e essa liberdade, muitas vezes é confundida com práticas reprováveis. A corrupção, que está presente em qualquer sociedade, é um exemplo de conduta repreensível para a postura de um advogado.   Este profissional jamais pode se corromper em detrimento de seu cliente, pois, agindo dessa forma, além de realizar uma postura antiética e totalmente reprovável pela sociedade, ele está sujeito à sanção pelo órgão que rege a classe: OAB (1995), como por exemplo, no art. 58 do código de ética profissional.      A ética do advogado é guiada pela ética da sociedade na qual ele está inserido. Se o profissional da advocacia se vê diante de uma sociedade que tolera a corrupção, que compactua com o mundo de facilidades, que aquiesce com o tráfico de influência ou com a idéia de levar vantagem em tudo, então teremos um advogado tendente a ser maleável quanto aos seus princípios éticos. (LEAL, 2010)     Contudo, é notório que o papel do advogado na sociedade é um dos mais importantes para a manutenção da justiça social.      O advogado deve cultivar a virtude da transparência, prestando contas ao cliente, mantendo-o informado de todos os passos no andamento do processo e fornecendo a ele cópia dos documentos de seu interesse – inclusive aqueles juntados pela parte contrária. (BRAGA, 2010)     A ética profissional do advogado ajuda a disciplinar o comportamento humano e isso pode ser tanto no âmbito exterior social ou no íntimo subjetivo. (AQUINO, 2010).  Outro fator importante sobre a questão da ética relacionada à postura do advogado é a pressão que a própria sociedade faz quanto à essas questões de princípios morais e valores humanos.      Este conjunto de preceitos morais devem nortear a conduta do indivíduo no ofício ou na profissão que exerce,  devendo necessariamente contribuir para a formação de uma consciência profissional composta de hábitos dos quais resultem integridade e a probidade, de acordo com as regras positivadas num ordenamento jurídico. (AQUINO, 2010)     O mesmo autor, Aquino (2010) contempla que a sociedade repreende uma postura antiética do advogado e cabe a esse profissional agir de forma correta, respeitando e trabalhando sempre de forma ética.   Outro fator primordial para a boa relação entre cliente e advogado é o sigilo que este é obrigado a possuir em função da não penalidade ao seu cliente. O Código de Ética da classe é bem claro quanto a isso quando diz que, em seu artigo 25, que:      O sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se o seu respeito, salvo grave ameaça ao direito à vida, à honra, ou quando o advogado se veja afrontado pelo próprio cliente e, em defesa própria, tenha que revelar segredo, porém sempre restrito ao interesse da causa. (OAB, 1995)  Sendo assim, conclui-se que o papel do advogado ético na sociedade ajuda a manter a respeitabilidade da classe e, principalmente, a manter a manutenção dos direitos individuais, pois, com uma postura antiética e totalmente desregrada dos valores morais necessários à sociedade, o advogado, com sua credibilidade em baixa, acaba por não poder exercer de forma efetiva sua profissão e, conseqüentemente, sofrerá as sanções da sociedade e dos órgãos competentes.        4-           REFERÊNCIAS     ALMEIDA, Filipe Jorge Ribeiro de. Ética e Desempenho Social das Organizaçőes: um Modelo Teórico de Análise dos Fatores Culturais e Contextuais. RAC, v. 11, n. 3, Jul./Set. 2007.     AQUINO, Carlos Pessoa. Ética – Ética Profissional E Outras Reflexões. Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2001/cpessoa/etica.htm. Acesso em 13.09.20 10.     BRAGA, Wladimir Flávio Luiz. O ADVOGADO E A ÉTICA PROFISSIONAL. Disponível em: http://www.fdc.br/Artigos/..%5CArquivos%5CArtigos%5C14%5CEtica  Profissional.pdf. Acesso em 13.09.2010.     LEAL, Saul Tourinho. O advogado e a ética. Disponível em: http://www1.jus.com.br /doutrina/texto.asp?id=12926.Acesso em 13.09.2010.     OAB. Código de ética e disciplina. Brasília, 1995.     ROSA, Miriam Debieux; CARIGNATO, Taeco Toma e  BERTA, Sandra Letícia. Ética e política: a psicanálise diante da realidade, dos ideais e das violências contemporâneos. Ágora (Rio J.) [online]. 2006, vol.9, n.1, pp. 35-48. ISSN 1516-1498.          [1] Administrador de Empresas, pós-graduado em Gerenciamento de Projetos, pós-graduando em Didática Universitária e acadêmico do 3° período noturno do curso de Direito da UNISULMA – Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão.      [2] Professora orientadora do curso de Ética Geral e Profissional da UNISULMA – Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão.