AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS “OCUPAÇÕES” MOBILIZA ESTUDANTES E MOVIMENTOS SOCIAIS NA ALEPE
Autor: Wallace de Melo Gonçalves Barbosa | Publicado: 2016-11-19T10:27:00-08:00





Na última sexta feira (18), os deputados estaduais, Teresa Leitão (PT), Edilson Silva (PSol) e Priscila Krause (DEM) participaram junto aos estudantes secundaristas e universitários de várias regiões do estado e suas entidades representativas como a UNE, UBES, UMES, UEP, UESPE e UJS, de audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco, convocada pelas comissões de Educação e Cultura e de Cidadania, Direitos Humanos e Participação, na intenção de debater sobre as ocupações estudantis nas universidades e escolas pernambucanas.



Uma audiência bastante mobilizada, com a presença de representações de diversos movimentos sociais, sindicatos, centrais sindicais, associação de pais, além de membros do Ministério Público de Pernambuco, da Secretaria Estadual de Educação, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação de Juízes para a Democracia.



As discussões foram bastante acaloradas, defesas e críticas às ocupações foram colocadas pelos participantes da audiência. Também é valido pontuar que, após iniciada, devido à grande quantidade de pessoas, que superou a lotação máxima do plenário da ALEPE, a audiência teve que ser transferida para a parte exterior do Palácio Joaquim Nabuco, para que assim todos participassem. 



Há muito tempo não se via aquela casa legislativa tão repleta de pessoas interessadas na discussão em pauta. Foram mais de 500 pessoas que estiveram presentes na audiência. Os estudantes falaram sobre as atividades desenvolvidas nos espaços ocupados, denunciaram os casos de repressão policial e institucional que sofreram em alguns locais ocupados e reafirmaram que as ocupações são formas de resistência e protesto contra as políticas desencadeadas pelo governo Temer e seu ministro da educação, Mendonça Filho, bem como a não aceitação da PEC nº 241/55 e da MP nº 746 que pretende reformar o Ensino Médio no Brasil. 



Por outro lado, outros grupos estudantis minoritários levantavam cartazes e utilizaram o espaço para defender o fim das ocupações, sobretudo nas universidades, exigindo das instituições e de seus professores que também estariam em greve, o retorno imediato das aulas.



Nas suas intervenções, a deputada Teresa Leitão (PT) externou sua opinião contrária à PEC do teto de gastos públicos e à reforma no Ensino Médio brasileiro, afirmando que tais medidas representam a construção de um legado de retrocessos políticos, sociais e econômicos para o povo brasileiro, sobretudo os mais humildes. 



Outro ponto que causou muita polêmica foi o momento em que a deputada Priscila Krause (DEM) defendeu a PEC nº241/55 e a MP nº 746, que prontamente foi vaiada pela maioria dos participantes, além de ser chamada de “golpista” pela multidão. Muitos jovens chegaram a dar costas, quando a parlamentar iniciou o seu discurso. Na ocasião, o deputado Edilson Silva (PSol) que presidia a mesa, solicitou aos presentes mais respeito e a garantia do direito de livre expressão à todos que estavam falando, independente do teor ou conteúdo de suas opiniões.



Como encaminhamento, a audiência resultou na formação de um grupo de trabalho, dotado de membros das comissões legislativas, OAB/PE, Ministério Público, estudantes e Secretaria Estadual de Educação. Além de deliberar em oficiar o Senado Federal sobre a necessidade de suspensão da PEC nº55, sugerir à Câmara Federal a rejeição da MP nº476 e recomendar ao governo estadual a não utilizar de nenhuma forma de violência ou força repressora contra os estudantes que estão ocupando as escolas e universidades.



A audiência superou o período da manhã, entrando pela tarde, mobilizando muitos debates, divergências e embates ideológicos. Entretanto, é válido ressaltar que a reunião cumpriu muito bem o seu papel, sobretudo o de convocar vários setores da sociedade para debater sobre questões de interesses coletivos e sociais.