Motivos para apoiar Edmilson Rodrigues: Parte I.
Autor: Guilherme Carvalho | Publicado: 2012-07-27T19:04:00-03:00


Ao longo do tempo o PT buscou tirar algumas lições das suas diversas experiências administrativas espalhadas pelo país. Tal conhecimento ficou conhecido como o Modo Petista de Governar. Os dois eixos indicados como os principais diferenciadores das administrações petistas em relação às demais eram a participação popular e a inversão de prioridades.




Modo Petista de Governar

A participação popular se mostrou importante para a democratização do Estado e o controle social não somente sobre as políticas governamentais, mas também no que diz respeito à atuação da iniciativa privada e seus efeitos sobre a sociedade. O PT incentivou a constituição de conselhos a fim de favorecer a gestão compartilhada, bem como de instrumentos democráticos como o Orçamento Participativo. Além disso, o PT estimulou a mobilização social e a democratização da informação.





A inversão de prioridades representou um novo olhar sobre o público e o bem público. Parcelas da população historicamente excluídas do acesso a equipamentos públicos e das políticas governamentais passaram ao centro das preocupações das gestões petistas. O OP foi, sem dúvida alguma, uma importante ferramenta de distribuição mais equitativa dos recursos orçamentários que, aliado a diferentes programas e projetos de inclusão social, possibilitou a melhoria das condições de vida de grandes contingentes populacionais.


Participação Popular


Entretanto, com o passar do tempo, esses dois eixos já não eram suficientes para distinguir as administrações petistas de outras de caráter liberal ou mesmo conservador. Isto porque a direita percebeu que esse Modo Petista de Governar&nbsp;não somente melhorava a vida da população, como também tornava o partido uma grande "máquina eleitoral" ao desmontar seus redutos históricos e escantear suas lideranças da vida pública. Esse fato foi particularmente notável no Nordeste brasileiro, mas também na Amazônia. O que fez a direita? Também passou, a seu modo, a executar ações de "inversão de prioridades" calcadas, evidentemente, no assistencialismo, e de "participação da sociedade", ainda que fortemente controlada. Essa situação exigiu do PT um passo ainda mais ousado. Daí surgiu o terceiro eixo: a disputa pela hegemonia. Ou seja, não bastava distribuir melhor os recursos e/ou chamar a população para o debate político. Era necessário ainda constituir uma força contra-hegemônica visando mudanças estruturais na sociedade a longo prazo, e em grande parte isso deveria passar necessariamente pelo aprofundamento da democracia:

De modo geral, podemos dizer que o processo de democratização expresso na "ampliação" da esfera pública gerou, ao mesmo tempo, um problema a ser resolvido e os meios de sua solução. O problema consiste em superar a contradição existente entre, por um lado, a socialização da participação política e, por outro, a apropriação não social dos mecanismos de governo da sociedade. Nessa medida, a plena realização socialista do homem não requer apenas a supressão da apropriação privada dos meios de produção, que são frutos do trabalho coletivo: requer também a eliminação da apropriação não social (privatista) das alavancas de poder, ou seja, a realização do que Marx chamou de "autogoverno dos produtores associados". Superar a alienação econômica é condição necessária, mas não suficiente, para a realização integral das potencialidades abertas pela crescente socialização do homem; essa realização implica também o fim da alienação política, o que, no limite, torna-se realidade mediante a reabsorção dos aparelhos estatais pela sociedade que os produziu e da qual eles se alienaram (é esse, de resto, o sentido da tese marxiana do "fim do Estado"). COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a Corrente: Ensaios sobre democracia e socialismo. - São Paulo : Cortez, 2000, p. 29 (grifo nosso).



Edmilson Rodrigues

Creio que a experiência que vivenciamos em Belém com o Congresso da Cidade se alimentou fortemente desse desejo de realizar a disputa pela hegemonia com os segmentos conservadores da sociedade. O Congresso, apesar de alguns bons estudos desenvolvidos por pesquisadores(as) da UFPA, ainda não foi suficientemente analisado e, portanto, tiradas as lições devidas. Da minha parte, considero aquela experiência ainda mais avançada do que o OP de Porto Alegre, pois conseguiu efetivamente atrair múltiplos olhares e vivências para a construção de uma nova cidade: homossexuais, idosos(as), jovens, negros(as), portadores(as) de necessidades especiais, moradores(as) da periferia, servidores(as) públicos(as), afrodescendentes, ONGs, movimentos sociais, enfim, uma gama enorme de atores sociais envolveram-se de corpo e alma nas reflexões e nas decisões de interesse público. Tudo passou a ser do nosso interesse. Lembro das mobilizações que realizamos contrárias ao desmonte do porto de Belém, que o governo do PSDB queria impor. Também me vem à lembrança as ações de denúncia e de combate à manipulação dos índices que serviam para o cálculo do repasse dos recursos oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servições (ICMS); manobra dos tucanos para asfixiar o governo do Edmilson Rodrigues.



Combatendo a exclusão e a desigualdade sociais

Com o Congresso da Cidade passamos a ter uma visão mais abrangente e mesmo mais generosa sobre Belém e seu futuro. Logicamente que uma quantidade enorme de pessoas contribuíram para a realização dessa fabulosa experiência. Algumas bastante conhecidas, a maioria anônima. Todavia, não há como negar o papel decisivo desempenhado pelo então prefeito Edmilson Rodrigues. Ele não somente estimulou como foi o mais enfático defensor da iniciativa. E isto não é pouco, pois não são muitas as pessoas que decidem partilhar o poder com outros.

Por outro lado, Edmilson Rodrigues sempre teve muito claro os limites impostos pela institucionalidade burguesa. Daí a sua contínua vontade de romper com essas amarras, a fim de garantir a efetiva participação da sociedade. É alguém que mesmo tendo plena consciência das suas atribuições legais teima em não sujeitar-se a elas, como um fantoche. É alguém que ainda sonha, luta e vive por uma outra sociedade, que não se rendeu ao desenvolvimentismo econômico como a única utopia.