Homofobia: como trabalhar o respeito e a diversidade sexual na escola
Autor: Konceyção | Publicado: 2013-03-13T18:32:00-03:00


 

  
  
Homofobia:
  como trabalhar o respeito e a diversidade
  sexual na escola



Rosangela
  Nieto de Albuquerque 



 

  
  
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O
  debate contemporâneo sobre sexualidade egênero ultrapassou o reducionismo
  dicotomizante entre natureza versus cultura por meio da
  afirmação não apenas da arbitrariedade da dominação masculina, mas também da
  historicidade da compreensão binária do sexo. (Bourdieu, 2007)
  
  Homossexualidade é um tema bastante complexo a ser abordado. Numa sociedade
  que não é apenas heterossexual, mas marcadamente heteronormativa (RIOS,
  2007), a heterossexualidade é instituída como padrão e, naturalmente,
  apresenta-se como expressão identitária e sexual. Assim, para compreender as
  questões da homofobia, faz-se necessária uma reflexão aprofundada das várias
  dimensões da sexualidade humana.
  
  Certamente, a família e a escola convivem com essa complexidade, que é, sem
  dúvida, um desafio. A abordagem do assunto nas escolas deixa alguns pais e
  educadores ansiosos e receosos. Entretanto, é importante entender que o
  respeito às diferenças deve estar presente no currículo escolar, e estabelecer a
  tríade educacional pais-alunos-escola para informar e orientar é o primeiro
  passo para a quebra do preconceito.
  
  Não há dúvidas de que o tema deve ser discutido de forma delicada e sensível,
  afinal a homossexualidade ainda é um tabu. Na escola ou em casa, as questões
  relacionadas à sexualidade devem ser abordadas vinculadas ao tema dos
  direitos e deveres dos cidadãos, do respeito e da diversidade humana.
  
  As questões de sexualidade transcendem as relações sociais, os padrões de
  representação de gênero e de organizações familiares. Observa-se que, quando
  escola e família não conseguem trabalhar essas questões ou quando não “sabem”
  como abordá-las, geralmente optam pelo silêncio, e, assim, muitas lacunas se
  instalam e podem gerar a homofobia.
  
  Podemos entender a homofobia como repulsa ou preconceito contra a
  homossexualidade e/ou o homossexual, isto é, uma espécie de medo irracional
  ao homossexual. É importante enfatizar que o comportamento homofóbico é tema
  de reflexão e discussão entre os pesquisadores e estudiosos do assunto. Para
  eles, a homofobia é uma forma de preconceito ao homossexual, que se instaura
  na condição de inferioridade, de anormalidade, baseada no domínio da lógica
  heteronormativa, ou seja, da heterossexualidade como padrão e norma.
  
  Na verdade, a história do homem e as inúmeras denominações que foram usadas
  para identificar a homossexualidade legitimam o caráter preconceituoso de
  nossa sociedade. Assim, a homofobia costuma ser vista como um conjunto de
  emoções negativas (aversão, desprezo, ódio, desconfiança, desconforto ou
  medo) em relação a homossexuais. Desse modo, a homofobia vai além dos
  sentimentos individuais; trata-se de preconceito, violência contra as
  pessoas, discriminação, expressões de gênero e de identidades.
  
  A determinação da verdade do sexo é uma construção histórica e, portanto,
  relativa, estando a serviço do estabelecimento de relações de poder sobre os
  corpos e da regulação dos prazeres e costumes (Foucault, 1982).
  
  Através das representações sociais, observa-se que as práticas sexuais não
  reprodutivas são vistas como desvio, crime, aberração, doença, perversão,
  imoralidade ou pecado (FOUCAULT, 1987). As questões homofóbicas não se
  resumem somente aos indivíduos homossexuais, ou seja, a homofobia compreende
  também questões da esfera pública, como a luta por direitos. Muitos
  comportamentos homofóbicos surgem justamente do medo da equivalência de direitos
  entre homo e heterossexuais, uma vez que isso significa, de certa maneira, o
  desaparecimento da hierarquia sexual estabelecida.
  
  Numa perspectiva psicológica, compreende-se a homofobia como projeção, isto
  é, um mecanismo de defesa do nosso eu, que se configura como uma proteção de
  algo que nos ameaça e que é constituído como algo externo. Portanto, o mal é
  sempre algo que está fora do sujeito e, ainda, diferente daqueles com os
  quais se identifica. Nessa perspectiva, há ainda a visão patológica da homossexualidade,
  que submete e acredita que os olhares clínicos, as terapias, são tentativas
  de “cura” (MOITA, 2003).
  
  É importante ressaltar a complexidade do fenômeno da homofobia, que
  compreende duas dimensões fundamentais: a questão afetiva e as dimensões
  cultural e cognitiva, em que o objeto do preconceito (fenômeno) é a
  homossexualidade, e não o homossexual como indivíduo.
  
  Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da união
  estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A questão da homofobia voltou
  à pauta de discussões acerca dos direitos dos homossexuais, que, apesar das
  conquistas, ainda enfrentam preconceitos. O reconhecimento legal da união
  homoafetiva não solucionou o problema da homofobia nem protegeu os
  homossexuais da violência.
  
  A problematização da homofobia e o reconhecimento da diversidade sexual
  revelam-se indispensáveis para se viabilizar não só uma educação inclusiva e
  de qualidade, mas também a consolidação de um modelo democrático de sociedade
  (Miranda).
  
  O aumento expressivo das discussões da temática sobre a diversidade sexual em
  diferentes contextos tem possibilitado ações afirmativas de combate à
  discriminação e à violência. A criação do programa Brasil sem Homofobia e do
  Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, do Governo Federal, tem como
  objetivo a inclusão, o combate à discriminação e à violência e a promoção dos
  direitos humanos. As políticas públicas implantadas são pertinentes no
  cenário atual, que aponta os elevados índices de violência ao homossexual.
  
  Homofobia é “a discriminação contra as pessoas que mostram, ou a quem se
  atribui, algumas qualidades (ou defeitos) atribuídos ao outro gênero”
  (WELZER-LANG).
  
  A homofobia e as relações familiares
  
  Em grande parte da sociedade, há a naturalização da família heterossexual e
  patriarcal, onde certamente a heteronormatividade está instalada. “É natural
  nas famílias, nas escolas e no contexto religioso uma legitimação da
  constituição familiar referendada pelo pai, pela mãe e pelos irmãos como
  elementos de uma família; os avós, primos e os tios também fazem parte da
  família” (Houaiss, 2005); “o pai, a mãe e os filhos” (Koggan &amp; Houaiss,
  1998). Porém, observa-se também os primeiros passos de mudança em alguns
  livros didáticos, com abertura para a discussão de diversas configurações
  familiares.
  
  Em um livro de História para o Ensino Fundamental, as famílias estão
  representadas no seguinte paradigma: “[...] os que vivem e se organizam de
  diferentes formas [...]. Algumas crianças vivem só com a mãe, ou vivem com o
  avô, a avó e os irmãos, ou com tios, ou padrinhos, ou pais adotivos. Há
  crianças que vivem com a mãe, os irmãos, o padrasto e os filhos do padrasto”.
  Enfim, o livro aborda configurações familiares variadas, mas ainda se
  estabelece a abrangência da família heterossexual (avós, novos casamentos,
  separação entre os pais, ausência dos pais) (SÍMON &amp; FONSECA, 2006).
  
  Certamente, a educação para a cidadania é uma tarefa empreendida pelos pais e
  pela comunidade escolar, e a complexidade do fenômeno da homofobia, portanto,
  remete à necessidade de conscientização da sociedade como um todo para a
  mudança de postura, e, assim, para estabelecer uma sociedade democrática, com
  igualdade, liberdade, autonomia e respeito às diferenças.
  
  Como lidar com a homofobia em casa?
  
  É preciso muito diálogo e cuidado para não incentivar possíveis preconceitos.
  Nas ações diárias, nos diálogos familiares, jamais critique os homossexuais
  e, se perceber qualquer atitude de algum tipo de preconceito, converse com
  seu filho sobre o assunto. A homofobia, assim como o racismo e o
  antissemitismo, não pode ser tolerada. O melhor caminho é estabelecer o
  diálogo e orientar acerca da diversidade sexual.
  
  A homofobia na escola: Como tratar do assunto?
  
  A escola tem importante papel no processo de conscientização, orientação e
  instrumentalização do corpo da criança e da formação do sujeito. A
  instituição escolar, por tradição, ao classificar os sujeitos pela classe
  social, etnia e sexo, tem historicamente contribuído para (re)produzir e
  hierarquizar as diferenças. Assim, coloca à margem aqueles que não estão em
  conformidade com a norma hegemônica e, certamente, não contempla a inclusão
  da diversidade sexual proposta na atualidade.
  
  Esse cenário abre uma reflexão acerca do papel da Educação no combate à
  homofobia, na efetivação das ações que são citadas nos Parâmetros
  Curriculares Nacionais (1997) para a Orientação Sexual, que busca a promoção
  da construção de uma sociedade justa e equânime e que garanta os direitos
  humanos. Sendo, a escola, um espaço crucial na construção de sujeitos e
  subjetividades e estando sintonizada com a heteronormatividade, desempenha um
  papel central na produção e reprodução da homofobia. Nela, a homofobia é
  consentida e ensinada em rotinas normativas de silêncio e incapacidade de
  ação.
  
  A escola reflete o panorama de desconhecimento dessas políticas, o que
  dificulta o reconhecimento da homofobia presente no cotidiano e ressalta o
  despreparo de educadores para lidar com o tema.
  
  A homofobia na escola é um problema real. Seu enfrentamento requer
  estratégias específicas voltadas à garantia dos direitos sexuais, ao
  reconhecimento da diversidade sexual e à pluralidade das expressões de
  gênero. Nesse espaço, é preciso confrontar crenças e valores que alimentam os
  preconceitos e a hostilidade homofóbica.
  
  Nas escolas, a homossexualidade é uma das principais causas de bullying. Sem
  ter referências sociais e culturais para debater a respeito da identidade de
  gênero e da orientação sexual, os jovens acabam se referindo com ironia e preconceito
  aos homossexuais.
  
  Para evitar o constrangimento ou o bullying por parte dos estudantes, a
  família e a escola devem falar aos jovens sobre a necessidade de se
  respeitarem as diferenças e refletir a respeito da identidade de gênero e da
  orientação sexual. Embora não seja fácil, o assunto deve ser debatido na
  escola.
  
  Recentemente, o Ministério da Educação propôs a distribuição de um kit
  anti-homofobia nas escolas, contendo vídeos e material de apoio aos
  professores. O material foi amplamente criticado, e a ideia agora é
  reformular a ação para que combata também o preconceito dessa ação
  pedagógica.
  
  É fato que há uma lacuna na formação dos professores acerca do assunto, e,
  certamente, necessita-se investir em formação continuada e em políticas públicas
  para desenvolver a práxis educativa. Há diversos fatores que impedem a
  efetiva ação dos educadores:
  
  • Qualificação deficitária.
  
  • Sobrecarga de trabalho.
  
  • Baixa remuneração.
  
  • Silenciamento diante de situações de violência pelo sentimento de incapacidade
  para a ação.
  
  • Inexistência de políticas públicas acerca do assunto.
  
  Na verdade, a Educação é o espaço mais acessível para a promoção da
  cidadania. Assim, a escola, como espaço de Educação formal e como promotora
  do conhecimento, tem como desafio articular e executar as políticas públicas,
  discutir e repensar valores culturais e permitir a desconstrução de normas
  rigidamente estabelecidas.
  
  A fim de garantir que esses princípios sejam alcançados, é preciso expandir a
  abrangência de ações inclusivas que possibilitem a expressão das diferenças
  de todas as ordens — étnicas, religiosas, de orientação afetivo-sexual,
  políticas, ideológicas, econômicas — e que levem o sujeito a compreendê-las
  como indispensáveis para sua existência plena, de direitos e de deveres, em
  sociedade.
  
  O silêncio...
  
  É enfático que o caráter heteronormativo das relações sociais está presente,
  e, nos discursos sobre afetos e diversidade sexual, a temática impõe um
  silêncio também evidenciado nas obras literárias, nos textos e nas ações.
  
  O silêncio é a estratégia discursiva dominante, estabelecendo uma linha tênue
  entre heteronormatividade e homofobia.
  
  Há várias expressões sociais da homofobia, desde atos violentos de agressão
  física e restrição de direitos sociais até a imposição da exclusão social às
  pessoas cujas práticas sexuais não são heterossexuais (MEYROU, 2005).
  
  O silêncio sobre a diversidade sexual em vários livros didáticos assume o
  caráter da heterossexualidade como heteronormatividade. Geralmente, o assunto
  abordado nos livros vem associado à dimensão biológica e reprodutiva, isso
  denota o reducionismo da concepção de sexualidade nesses instrumentos
  pedagógicos, que desconsideram as implicações subjetivas, relacionais e
  sociais da vivência da sexualidade.
  
  Formação docente: Como trabalhar o respeito e a diversidade sexual na escola?
  
  Na escola, a homofobia perpassa também pelo padrão das relações sociais entre
  os atores escolares, alunos, professores e educadores técnicos. A homofobia
  na escola afeta o bem-estar subjetivo; dificulta o aprendizado; produz
  segregação e isolamento; gera insegurança e falta de autoconfiança; produz
  desinteresse; promove estigmatização; produz ou agrava a distorção
  idade-série; desencadeia tendências ao potencial discriminatório; afeta as expectativas
  de alunos e professores quanto ao “sucesso” e o rendimento escolar; favorece
  o abandono e a evasão escolar; produz intimidação; reduz oportunidades;
  prejudica o processo de inserção no mercado de trabalho; conduz à maior
  vulnerabilidade em relação a chantagens, assédios, abusos; tumultua o
  processo de configuração identitária e a construção do respeito em si; enseja
  invisibilidade ou visibilidade distorcida das pessoas; influencia a vida
  social em geral; dificulta a integração das famílias homoparentais na
  comunidade escolar.
  
  Segundo pesquisa da Unesco (2004), cerca de 60% dos professores brasileiros
  consideram inadmissível uma pessoa ter relações homossexuais, e um alto
  percentual de docentes afirma não saber abordar o tema homossexualidade nas aulas.
  Entre os pais, 62% não desejariam que seus filhos tivessem colegas
  homossexuais. Entre os estudantes, muitos não gostariam de ter colegas
  homossexuais. E bater em homossexuais foi apontado como o exemplo menos grave
  de violência (ABRAMOVAY et al., 2004).
  
  Na verdade, existe uma lacuna na formação docente em relação a técnicas
  didáticas e estratégias e à pedagogia inclusiva. Trabalhar o respeito e a
  diversidade sexual na escola e estabelecer algumas ações poderão diminuir a
  homofobia. Existem algumas ações que poderão ser vivenciadas que, certamente,
  diminuirão as possibilidades de homofobia na escola:
  
  • Acolher e fortalecer os jovens que se isolam do grupo por ter comportamento
  diferente do padrão.
  
  • Promover um debate franco sobre a necessidade de se respeitarem as
  diferentes orientações sexuais.
  
  • Reprimir ou impedir os comentários preconceituosos entre os alunos.
  
  • O professor deve dar opinião sobre o tema apenas no final das discussões.
  
  • Apresentar aos alunos dados e pesquisas socioculturais sempre que possível.
  
  • Propor atividades que favoreçam a participação dos mais tímidos.
  
  • Manter a discussão genérica, sem se intrometer na intimidade da garotada.
  
  • Fazer um “contrato” com a turma para garantir que tudo o que for discutido
  não seja usado em comentários maldosos nos corredores nem para julgar os
  colegas.
  
  • Incentivar que os estudantes tirem as próprias conclusões.
  
  • Convidar os pais, sempre que possível, a participar de um bate-papo sobre
  homofobia e diversidade sexual em sala de aula com os estudantes.
  
  Há muito a fazer, as instituições sociais estão dando os primeiros passos
  acerca da homofobia. O importante é promover políticas públicas e ações
  inclusivas de orientação afetivo-sexual, com a integração da família, da
  escola e de instituições como um todo, que levem o sujeito à sua existência
  plena de direitos e deveres em sociedade.
  
  Rosangela Nieto de Albuquerque é Mestre e doutoranda em Educação,
  Mestre em Ciências da Linguagem, psicopedagoga, pedagoga e professora
  universitária.

Referências
  ABRAMOVAY, M. Juventudes e Sexualidade. Miriam Abramovay,
  Mary Garcia Castro e Lorena Bernadete da Silva.
  Brasília: Unesco Brasil, 2004.
  
  BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. 5. ed.
  Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. Do original La Domination
  Masculine, 1998.
  
  BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos
  Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos
  Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos;
  Ministério da Educação, 2003.
  
  CASTRO, M. G. C., ABRAMOVAY, M. SILVA, L. B. 
  Juventudes e Sexualidade. Brasília: Unesco Brasil, 2004.
  
  CONSELHO Nacional de Combate à Discriminação. Brasil sem homofobia: Programa
  de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania
  homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
  
  FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.
  
  LOURO, G. L. Teoria Queer: uma Perspectiva Pós-identitária para a Educação.
  Revista de Estudos Feministas, 2001.
  
  LOURO, G. L. Gênero, Sexualidade e Educação: uma Perspectiva Pós-estruturalista.
  2. ed. Petrópolis: Vozes, 1997.
  
  MEYROU, BORRILLO. Homofobia e Mito de Andrógeno: uma Leitura Psicanalítica.
  In FERREIRA, A. A. GOMES, E. F. SANTOS, K. da S. OLIVEIRA, G. P. Pensamento
  Plural: Revista Científica do São João da Boa Vista, v. 5, n. 2, 2011.
  
  MOITA, G. Essências e Diferenças: Minorias Sexuais ou Sexualidades
  (Im)Possíveis. In FONSECA SOARES, C.; VAZ, J. M.. A Sexologia: Perspectiva
  Multidisciplinar II. Coimbra: Quarteto, 2003.
  
  MIRANDA, Tânia. Brasil sem Homofobia. Publicado no jornal A Tarde. Fórum
  Baiana LGBT.s/d.
  
  RIOS, R R. Homofobia na Perspectiva dos Direitos Humanos e no Contexto dos
  Estudos sobre Preconceito e Discriminação. In: JUNQUEIRA, R. D. (Org.).
  Diversidade Sexual na Escola: Problematizações sobre a Homofobia nas Escolas.
  Brasília: Edições MEC/Unesco, 2009.
  
  SIMON &amp; FONSECA. Homofobia, Silêncio e Naturalização: por uma Narrativa
  da Diversidade Sexual. Rev. psicol. polít. vol. 8, n. 16, São Paulo. 2008.
  versão ISSN 1519-549X.
  
  SMIGAY, K E V. Sexismo, Homofobia e Outras Expressões Correlatas de
  Violência: Desafios para a Psicologia Política. Belo Horizonte: Rev.
  Psicologia em Revista, v. 8, n. 11, pp. 32-46, 2001.
  
  WELZER-LANG, D. A Construção do Masculino: Dominação das Mulheres e
  Homofobia. Rev.Estud. Fem. vol. 9, n. 2, Florianópolis: 2001.