REPASSES CONSTITUCIONAIS DO GOVERNO FEDERAL A SALGUEIRO-PE
Autor: Claudio Grassi | Publicado: 2015-05-17T19:06:00-03:00


Companheiros e companheiras.


Alguns comentários foram divulgados recentemente em
Salgueiro, insinuando eventuais atrasos, suspensões ou cancelamentos de
repasses de recursos financeiros do governo federal ao nosso município.

Apresentamos alguns dados abaixo para ajudar na reflexão a
este respeito.


FPM



Fonte: http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais_novosite.asp

O valor
do ano de 2015 não apresenta a totalidade dos repasses por motivo de o ano
ainda não ter acabado.

Os
repasses constitucionais do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do
governo federal para Salgueiro-PE vêm crescendo constantemente desde 2009,
conforme se pode ver no gráfico acima. O valor dos repasses do ano de 2015,
apresentado no gráfico, se refere aos quatro primeiros meses, janeiro a abril
(1/3 do ano). Ele corresponde a 36% do total repassado no ano anterior, o que
representa aumento de 5,7% sobre igual período de 2014.

Como se pode ver não houve
qualquer redução ou estagnação dos repasses do FPM desde 2009. O que se pode perceber é que para 2015 a tendência é de aumento.



REPASSES TOTAIS
Na tabela
abaixo se pode ver o valor de todos os repasses do governo federal ao município
de Salgueiro-PE nos três primeiros meses de 2015, conforme o Portal da
Transparência:

 

  
Função

  
Ação Governamental

  
Ação Cidadã

  
Total em 2015 (R$)

 

  
Encargos Especiais

  
0045 - Fundo de
  Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)

  
FPM – CF art. 159

  
6.004.200,27

 

  
Assistência Social

  
8442 - Transferência
  de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza
  (Lei nº 10.836, de 2004)

  
Bolsa Família

  
3.012.753,00

 

  
Encargos Especiais

  
0C33 - Fundo de
  Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
  Profissionais da Educação - FUNDEB

  
FUNDEB

  
2.200.126,10

 

  
Saúde

  
12L4 - Implantação,
  Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA

  


  
1.760.000,00

 

  
Saúde

  
20AD - Piso de
  Atenção Básica Variável - Saúde da Família

  
PAB Variável – PSF

  
1.244.026,00

 

  
Educação

  
0E36 - Complementação
  da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
  Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

  
FUNDEB

  
696.679,13

 

  
Encargos Especiais

  
0369 - Transferência
  da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)

  
Cota-parte dos
  Estados e DF do Salário-Educação

  
375.851,78

 

  
Saúde

  
8577 - Piso de
  Atenção Básica Fixo

  
PAB Fixo

  
372.729,51

 

  
Saúde

  
8585 - Atenção à
  Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

  
TETO MAC

  
216.173,33

 

  
Urbanismo

  
1D73 - Apoio à
  Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

  


  
126.762,90

 

  
Assistência Social

  
2A60 - Serviços de
  Proteção Social Básica

  
PAIF/CRAS

  
95.500,00

 

  
Saúde

  
20AL - Incentivo
  Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em
  Saúde

  
Vigilância em Saúde

  
81.573,38

 

  
Educação

  
8744 - Apoio à
  Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)

  


  
78.160,00

 

  
Encargos Especiais

  
0551 - Transferências
  do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei
  nº 7.525, de 1986 - Art.6º)

  
Royalties

  
72.833,68

 

  
Saúde

  
20AE - Promoção da
  Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

  
FARMÁCIA BÁSICA

  
72.664,80

 

  
Educação

  
0515 - Dinheiro
  Direto na Escola para a Educação Básica

  
PDDE

  
42.973,06

 

  
Assistência Social

  
8446 - Serviço de
  Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

  
Indice de Gestão
  Descentralizada – IGD

  
26.299,59

 

  
Assistência Social

  
2A65 - Serviços de
  Proteção Social Especial de Média Complexidade

  
CREAS

  
22.800,00

 

  
Saúde

  
20AC - Incentivo
  Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e
  Hepatites Virais

  
HIV AIDS

  
17.500,00

 

  
Assistência Social

  
8893 - Apoio à
  Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do
  Sistema Único de Assistência Social - SUAS

  


  
3.738,92

 

  
Assistência Social

  
8662 - Concessão de
  Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de
  Trabalho

  
Transferência de
  Renda – PETI

  
550,00

 

  
Encargos Especiais

  
0547 - Transferências
  de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
  Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)

  
CFEM

  
507,88

 

  
Encargos Especiais

  
0999 - Recursos para
  a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
  CIDE-Combustíveis

  
CIDE - Combustíveis

  
474,12

 

  
Encargos Especiais

  
006M - Transferência
  do Imposto Territorial Rural

  
Transferência - ITR –
  Municípios

  
325,84

 
































































































































































Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/




TRANSFERÊNCIAS

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consultando
o site do Banco do Brasil podemos ver que os repasses efetivos ao municípios de
Salgueiro-PE no mês de ABRIL/2015 aconteceram conforme tabela abaixo:

 

  
REPASSE

  
TOTAL EM ABRIL DE 2015 (R$)

 

  
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS

  
2.178.668,98

 

  
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO

  
21.406,39

 

  
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96

  
7.504,21

 

  
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

  
120,56

 

  
CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

  
165,99

 

  
FUS - FUNDO SAUDE

  
378.408,45

 

  
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVICO - STN CONVENIO

  
336.429,61

 

  
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF
  EDUC

  
2.560.145,42

 

  
SNA - SIMPLES NACIONAL

  
97.659,63

 

  
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

  
5.580.509,24

 

Fonte: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiarioList.bbx




Com base nestas informações coletadas em fontes confiáveis, se pode concluir que o governo federal está
cumprindo com sua obrigação constitucional.

Qualquer acusação que negue os valores apresentados carece de comprovação para ser considerada.

O governo do PT permanece
comprometido com o desenvolvimento do país, com especial atenção a sua
principal riqueza: o povo brasileiro.

É no município que se faz o
contato direto da administração pública do poder executivo com a população. E
neste sentido o governo petista de Dilma Rousseff se mantem comprometido com
suas obrigações constitucionais de repassar recursos para que os objetivos da função pública sejam alcançados.


Estamos comprometidos com a
verdade!

Saudações petistas!

Cláudio Grassi