ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autor: Willian Barcello | Publicado: 2009-06-21T18:49:00-07:00

GRUPO: ÉVERSON COLAISHOFSY HELEED LEANDRO CERESINI Trabalho EscritoApresentação de Slides"O Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA, Lei 8.069 de 13/07/90, recusa-se a naturalizar a exclusão. A dualidade natureza/sociedade está superada desde o conceito ontológico aristotélico de animal político  (“zoón  politikón”). Para os conservadores, a família seria o lugar natural da criança, a estrutura ideal para o desenvolvimento normal da  infância. O ECA  define  a  família  como  instituição  social com deveres objetivos  e subjetivos  em  relação  às  crianças  e adolescentes,  provocando  uma  revolução paradigmática  na  noção  de  família. A  educação  é  um  processo  social  de permanente humanização (LDB, art. 1º) na família, escola e sociedade. O artigo 3º, inciso X, impõe aos  sistemas educacionais  a  “valorização  da  experiência  extra-escolar”,  outra proposição  epistemológica  da  Educação  Popular.  Nova  mudança  paradigmática  se produziu no direito à educação."  Artigo na IntegraReflexão<!--[if gte mso 9]>     Normal   0         21         false   false   false      PT-BR   X-NONE   X-NONE                                                     MicrosoftInternetExplorer4                                                   <![endif]--><!--[if gte mso 9]>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                <![endif]--> <!--  /* Font Definitions */  @font-face 	{font-family:"Cambria Math"; 	panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; 	mso-font-charset:1; 	mso-generic-font-family:roman; 	mso-font-format:other; 	mso-font-pitch:variable; 	mso-font-signature:0 0 0 0 0 0;} @font-face 	{font-family:Calibri; 	panose-1:2 15 5 2 2 2 4 3 2 4; 	mso-font-charset:0; 	mso-generic-font-family:swiss; 	mso-font-pitch:variable; 	mso-font-signature:-520092929 1073786111 9 0 415 0;}  /* Style Definitions */  p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal 	{mso-style-unhide:no; 	mso-style-qformat:yes; 	mso-style-parent:""; 	margin-top:0cm; 	margin-right:0cm; 	margin-bottom:10.0pt; 	margin-left:0cm; 	line-height:115%; 	mso-pagination:widow-orphan; 	font-size:11.0pt; 	font-family:"Calibri","sans-serif"; 	mso-ascii-font-family:Calibri; 	mso-ascii-theme-font:minor-latin; 	mso-fareast-font-family:Calibri; 	mso-fareast-theme-font:minor-latin; 	mso-hansi-font-family:Calibri; 	mso-hansi-theme-font:minor-latin; 	mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; 	mso-bidi-theme-font:minor-bidi; 	mso-fareast-language:EN-US;} .MsoChpDefault 	{mso-style-type:export-only; 	mso-default-props:yes; 	mso-ascii-font-family:Calibri; 	mso-ascii-theme-font:minor-latin; 	mso-fareast-font-family:Calibri; 	mso-fareast-theme-font:minor-latin; 	mso-hansi-font-family:Calibri; 	mso-hansi-theme-font:minor-latin; 	mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; 	mso-bidi-theme-font:minor-bidi; 	mso-fareast-language:EN-US;} .MsoPapDefault 	{mso-style-type:export-only; 	margin-bottom:10.0pt; 	line-height:115%;} @page Section1 	{size:612.0pt 792.0pt; 	margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; 	mso-header-margin:36.0pt; 	mso-footer-margin:36.0pt; 	mso-paper-source:0;} div.Section1 	{page:Section1;} --> <!--[if gte mso 10]>   /* Style Definitions */  table.MsoNormalTable 	{mso-style-name:"Tabela normal"; 	mso-tstyle-rowband-size:0; 	mso-tstyle-colband-size:0; 	mso-style-noshow:yes; 	mso-style-priority:99; 	mso-style-qformat:yes; 	mso-style-parent:""; 	mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; 	mso-para-margin-top:0cm; 	mso-para-margin-right:0cm; 	mso-para-margin-bottom:10.0pt; 	mso-para-margin-left:0cm; 	line-height:115%; 	mso-pagination:widow-orphan; 	font-size:11.0pt; 	font-family:"Calibri","sans-serif"; 	mso-ascii-font-family:Calibri; 	mso-ascii-theme-font:minor-latin; 	mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; 	mso-fareast-theme-font:minor-fareast; 	mso-hansi-font-family:Calibri; 	mso-hansi-theme-font:minor-latin; 	mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; 	mso-bidi-theme-font:minor-bidi;}  <![endif]-->  Portanto, cabe ao professor, utilizar do ECA para informar e conscientizar as crianças e adoloscentes sobre seus principais direitos e deveres com  um vocabulário acessível a ela para que ela entenda do que se trata este documento. Ele deve também utilizar de situações reais de abandono, prostituição infantil, trabalho infantil  ou outras violações  do direito da criança e do adolescente, para que aja discuções sobre  essas problemáticas e leve o aluno a refletir, desenvolvendo uma postura crítica diante da ralidade social enfrentada por todos.   O estatuto da  criança e do adolescente vem a ser um documento muito importente que deve ser trabalhado na escola para que os aluno conheçam esta ferramenta de proteção de seu direitos e deveres.