Autor: Caprol | Publicado: 2015-05-26T14:36:00-07:00



O estado deveria ou não legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo?



A origem do casamento ou sua legalização oficial veio com igreja deonde veio a terminologia &nbsp;originada do Latim CASA, “choupana, morada pobre”. Depois ela entrou no lugar de &nbsp;DOMUS, “casa” na acepção atual. E “casamento” vem do L. CASAMENTUM, “terreno com uma habitação instalada”, que é o primeiro passo para se poder ter uma relação boa no casal, evitando confusão com as famílias. Muito embora alguns &nbsp;conceitos foram inseridos das concepções judaícas boa parte dessa ideario que &nbsp;vivemos hoje foi contruído com passar do tempo ,ou seja, nós, a sociedade, fomos moldando seu significado como um todo.



Quando se tratando da questão homoafetiva, parece que se invoca forças obscuras para atrapalhar a propósta que havia sido posta. Mas se analizarmos a questão pela via atual, olhando para passado, conseguiriamos não só compreende-la como intender o motivo das questões de conflitos nesta. entretanto como "o que" da pergunta &nbsp;não esta &nbsp;baseada a questão religiosa, não focalizarei nesse ponto;não por enquanto, e sim na questão política portando vejamos alguns dados inportantes antes de discorrermos:



"Desde 2001, vinte países permitem que pessoas do mesmo sexo se casem em todo o seu território, na seguinte ordem cronológica: Holanda (2001), Bélgica (2003), Canadá e Espanha (2005), África do Sul (2006), Noruega e Suécia (2009), Argentina, Islândia, Portugal e Uruguai (2010), Dinamarca (2012), Brasil, França, Nova Zelândia e Uruguai (2013), Escócia, Inglaterra, Luxemburgo e País de Gales (2014) e Irlanda (2015).Casamentos entre pessoas do mesmo sexo são também realizados no Brasil por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), baseada em decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF). Na Cidade do México e no estado de Quintana Roo são realizados casamentos e reconhecidos em todo o México; e também são realizados em alguns estados dos Estados Unidos. Algumas das jurisdições que não realizam os casamentos homossexuais mas reconhecem os que forem realizados em outros países, são: Israel, os países caribenhos pertencentes ao Reino dos Países Baixos, partes dos Estados Unidos e todos os estados do México. A Austrália reconhece casamentos do mesmo sexo apenas se um dos parceiros mudar seu sexo depois do casamento.4 Em 2012, havia propostas para introduzir o casamento homossexual em pelo menos dez outros países."*¹

Percebemos que sociedade mundial está numa fase de mudaças, adptações e conceituações sobre o tema, e que o Brasil ainda não teve a regularização pela véia lesgislativa e sim pelo poder judiciário. Alguns afirmaram que supremo ao deliberar a união estável estaria sendo inconstitucional por não haver esta consecpção na formução conceituada que gerou uma ação direta de Inconstitucionalidade de nº 4277 que alegava que a medida estaria descumprindo o preceito fundamental de referencia, &nbsp;ADPF nº 132, mas a corte discordou baseado numa ampla interpretaçõa do artigo 226, §3º da Constituição Federal, nossa lei maior, onde diz que somos todos iguais em direitos e deveres e por isso &nbsp;os cidadãos homossexuais estariam sendo prejudicados por essa inflexibilidade da lei citado pela ADPF N°132, ou por quem as interpreta, resultando na contramão um obrigatoriedade na realização do então casamento por via judicial segundo texto abaixo:



Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal, na ocasião do julgamento da ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 4277 e da ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) nº 132 reconheceu, por unanimidade, a união estável entre pessoas do mesmo sexo em todo o território nacional.48 A decisão da corte maior consagrou uma interpretação mais ampla ao artigo 226, §3º da Constituição Federal ("Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento."), de modo a abranger no conceito de entidade familiar também as uniões entre pessoas do mesmo sexo. O julgamento levou em consideração uma vasta gama de princípios jurídicos consagrados pela Constituição como direitos fundamentais, dentre eles: a igualdade, a a liberdade e a proibição de qualquer forma de discriminação.Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova uma nova resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.49*¹

Masse então a propria lei que mesmo não estando clara nos permite qual seria então real motivo da não legalização pala véia palamentar do casamento homoafetivo se não puro conservadorismo politico que tenta intravar nessa questão?





fontes:http://origemdapalavra.com.br/site/palavras/casamento/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Casamento_entre_pessoas_do_mesmo_sexo&nbsp;*¹