Em busca do socialismo: últimos escritos & outros textos (Parte I) – Florestan Fernandes
Autor: Doney Stinguel | Publicado: 2017-01-02T14:24:00-02:00


Editora:
Xamã

ISBN:
85-85833-10-6

Opinião:
****

Páginas:
270






&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Os petistas não devem se deixar iludir.
Eles precisam se fazer duas perguntas: 1) A socialdemocracia, adulterada para
servir às nações capitalistas centrais, é viável na periferia e nela perderia o
caráter de uma capitulação dos trabalhadores e dos assalariados de outros
escalões ao despotismo do capital? 2) O PT manterá a natureza de uma
necessidade histórica dos trabalhadores e dos movimentos sociais radicais se
preferir a ‘ocupação do poder’ à ótica revolucionária marxista?”





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “No mesmo documento O PT em movimento, Florestan reivindicou para o PT uma base programática
que deixasse claro que “em sua versão operária radical, o socialismo significa
superação e supressão: da força de trabalho como mercadoria; da propriedade
privada dos meios de produção; da separação entre trabalho manual e
intelectual; da divisão do trabalho; da exploração do homem pelo homem; da
deformação da educação para servir à hegemonia ideológica das classes
dominantes; do preconceito, discriminação e segregação, com motivos econômicos
ou não, de classe, de raça, de etnia, de nacionalidade, de sexo, de idade, de
religião ou de convicções filosóficas; do imenso complexo do vício organizado;
da fabricação da neurose, da psicose e da alienação social provocada; dos
poderosos cartéis das drogas e de sua disseminação; do uso mercantil ou
destrutivo da ciência e da tecnologia científica; da existência de classe, da
dominação de classe e da sociedade de classes; da indiferença à metropolização
intensiva e ao aparecimento de megalópoles, núcleos de concentração da pobreza
relativa e da pobreza absoluta, bem como da difusão do vício comercializado; do
armamentismo e do militarismo como pilares da tirania, do colonialismo e do
imperialismo; da guerra em todas as suas modalidades, nas relações entre povos
ou nações e na ‘partilha do mundo’”” (Osvaldo Coggiola)





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Para o sociólogo,
não existe neutralidade possível: o intelectual deve optar entre o compromisso
com os exploradores ou com os explorados.”





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Ir às raízes das
coisas pode ser, para um escritor liberal, descobrir uma
maneira inteligente de preservar a ordem social estabelecida, e, para um
escritor revolucionário, um modo congruente de fazer a ordem social
estabelecida voar pelos ares. Nessa proporção seria possível comparar John
Stuart Mill e Pierre Joseph Proudhon. É, pois, intrínseco ao intelectual ser
mais do que um fermento ou uma promessa de fermento e, se ele não for ao mesmo
tempo homem de poder (o que acontece com frequência), ele estará certamente
numa relação orgânica com as fontes e o exercício do poder, no âmbito de uma
instituição (como a igreja, a universidade, o partido, o sindicato) ou no
âmbito da sociedade global.”





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Necessitamos, de
novo, de um pensamento crítico que seja capaz de superar a filosofia em favor
da ciência, mas sem abandoná-la, suficientemente compreensivo e objetivo para
articular entre si uma atitude materialista consistente, o método científico mais
rigoroso e a análise dialética objetiva das categorias de representação e de
explicação do real. Em suma, necessitamos de uma ciência social histórica que
abarque a totalidade da situação humana, que possa apreender a um tempo
natureza e personalidade, estrutura e dinamismo, economia e sociedade,
ideologia e verdade, o movimento histórico efetivo como ligação entre passado e
presente e como criação incessante de um futuro novo, pelo qual a negação do
presente apareça como abolição revolucionária da situação existente pela
atividade coletiva dos seres humanos. Uma ciência social histórica que combine,
intrínseca e objetivamente, a crítica de si mesma como conhecimento à crítica
da ordem existente tal como ela se produz pela luta de classes, pela desalienação
ativa e pela autoliberação coletiva dos oprimidos, ou seja, que se manifeste
univocamente como teoria e prática, como expressão autêntica da verdadeira
ciência em sua capacidade de transcender o enquadramento ideológico burguês e
de fazer parte do “movimento que abole o presente estado de coisas”, isto é, de
ser comunista, de identificar-se com a situação social de interesses de classe
dos trabalhadores com o que ela significa para o advento e o desenvolvimento de
um novo ciclo histórico revolucionário.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No ponto de
partida da ciências sociais, a ideologia de classe dominante converteu o
economista, por exemplo, em “sacerdote da burguesia”. Todavia, o economista
distorcia a realidade, mas era possível chegar a esta através da crítica do
conhecimento teórico deformado que ele produzia. Dominação ideológica e
hegemonia de classe cruzavam-se de tal modo na cena histórica, que a
instrumentalidade da ciência nas duas direções assegurava à economia política
um mínimo de veracidade (embora essa fosse, apenas, uma veracidade de
burguesa). Nas condições objetivas que cercam o capitalismo monopolista da era
atual (que outros preferem chamar de capitalismo tardio) não existe mais um
espaço histórico que permita restringir a deformação do conhecimento na esfera
das ciências sociais. A objetividade torna-se em si mesma incompatível com a
dominação ideológica da burguesia e a sua hegemonia de classe exige uma
conversão imediata da ciência em técnica social de controle (como meio de obter
consenso ou de dissociar o comportamento das massas de qualquer objetivo
independente). Instaura-se, assim, uma evolução regressiva, graças à qual se
dissolve a substância do método científico, embora se mantenham todas as
aparências que infundem ao “conhecimento científico” a categoria de uma forma
específica de saber. O paradigma de explicação das ciências sociais ou fomenta
os “procedimentos empíricos” (naturalmente necessários à coleta de informações
indispensáveis para qualquer técnica social de controle); ou exalta os “procedimentos
sistêmicos”, pelos quais a história é volatilizada e a ciência é convertida em
equivalente das divagações filosofantes. A regressão apontada esta aí: o novo “sacerdote
da burguesia”, o cientista político, por exemplo, opera com um jargão abstrato
e formal, reduz a análise funcional a uma operacionalização de categorias mentais
arbitrárias tomadas como “axiomáticas”, e converte a perspectiva comparativa em
uma sala de espelhos. O que resulta não é um saber filosófico deturpado pela
pretensão científica – é um idealismo inconsequente, que restabelece o primado
da filosofia do espírito, destituindo-a, porém, de qualquer modalidade de razão
filosófica e de consciência histórica. É óbvio que o retorno a
Marx não poderia deter semelhante deterioração fantástica das ciências sociais.
Estamos diante de um processo histórico: a crise das ciências sociais reflete e
acompanha a crise da civilização burguesa. No entanto, através de Marx
resguarda-se o que essa crise não pode nem deve afetar, como a proposta de uma
ciência social histórica rigorosa, precisa e implacável, que não se omita
diante de tal crise pela fútil negação do tempo histórico, pelo esvaziamento da
realidade e pelo repúdio da causalidade concebida em termos materialistas e
dialéticos. Mas que esteja calibrada para crescer embrenhando-se em tal crise,
buscando o seu ponto de superação, o qual liga, naturalmente, estrutura e
história, teoria e prática, ciência e revoluções, dissolução da civilização
burguesa e constituição de uma nova civilização.”





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “A filosofia representa para o
proletariado a capacidade de uma consciência crítica, o proletariado representa
para o filósofo a liberação do pensamento.”





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Falar em classe, escrever sobre luta de
classes, é algo que se fazia antes, que Marx encontrou como contribuição de
historiadores, economistas e ensaístas, que naturalmente viviam em sua época e
não podiam ignorar o que acontecia. Portanto, ele aproveita todas essas
contribuições e lança-as à frente. Agora, o que faltava? Faltava uma explicação
científica da luta de classes. E a sua abordagem vai apanhá-la como um todo,
uma totalidade histórica. É impossível reproduzir toda a realidade, a realidade
é caótica, é preciso partir do concreto para se chegar ao abstrato e ir,
depois, do abstrato à categoria histórica. Então, é preciso conseguir, através
de elaborações na cabeça do homem, representar o todo como “unidade no
diverso”. É a capacidade de procurar a explicação do todo na situação histórica
global que caracteriza a posição de Marx e o leva a descobrir, de uma
perspectiva científica, como se explica a luta de classes. Ele procura essa
explicação não só na economia política, mas também no próprio dinamismo da
“estrutura íntima da sociedade”. Afinal de contas, temos de entender que a
sociedade se organiza em termos de relações, pelas quais o ser humano produz o
seu modo material de vida. Em cada situação concreta é preciso produzir as
condições materiais de existência e sobrevivência do ser humano.”





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Sintetizando todas essas perspectivas,
Marx não se adaptava à especialização, à fragmentação do ponto de vista de
observação, de análise e de explicação. Tratava-se de explicar o que era
característico desse modo de produção, qual era o elemento que explicava essa
economia — a capacidade que o capital adquire de governar todo o processo de
desenvolvimento econômico. É claro que as pré-condições para isso foram criadas
ao longo de um processo histórico que ele iria analisar indo do presente para o
passado e vendo como se deu a transição, descobrindo quais eram as premissas
dessa formação. O que nos interessa, a explicação evidencia a forma moderna e o
significado da propriedade privada.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os meios de produção já dissociados, os
produtores já separados dos meios de produção foi um processo que ocorreu
antes, mas, graças ao fato de que o produtor foi separado dos meios de
produção, o que aconteceu? Havia gente que precisava sobreviver, vendendo
trabalho, era a única coisa que tinha condições de vender. Então temos uma
sociedade na qual os meios de produção acabam sendo propriedade privada de uma
pequena classe, uma minoria, que através do monopólio do capital acaba sendo
capacitada a gerir todo o desenvolvimento econômico, inclusive o
desenvolvimento do trabalho. O trabalhador fica à mercê do capital, as
condições de produção e de reprodução do capital não são determinadas pelo
trabalhador e sim pelo capital. Marx vai fazer uma ampla análise desse
fenômeno, explicando como se dá a concentração e a centralização do capital,
como surge a acumulação capitalista acelerada. Esse é o elemento típico,
específico do capital industrial. Como ele se configura historicamente na
situação investigada e cuja explicação acaba valendo para toda a economia da
época.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nessa dinâmica, o trabalho era um elemento
que podia ser explorado pelo capital, de tal maneira que o capital podia
alterar todo o processo de produção de mais-valia. Todas as sociedades possuem
certas formas de mais-valia. Claro que nenhum grupo humano pode sobreviver se
não dispuser de algum estoque de alimentos, se não houvesse alguma coisa, que
alguns economistas, mesmo não marxistas, chamam de excedente acumulado, alguma
coisa que fica acumulada e que a coletividade absorve. Só que numa sociedade
onde há uma forma privada de propriedade, pela qual o capital detém os meios de
produção individualmente, a “mais-valia” vai sofrer transformações profundas,
ela vai ser mudada em sua natureza, em sua intensidade, pela interferência da
técnica e através da composição orgânica do capital. Marx esclarece como o
capital, que precisa crescer de uma forma constante, vai crescer através de uma
constante exploração do excedente produzido pelo trabalho. O trabalhador não só
não determina as suas condições de trabalho como, também, ele vai produzir um
excedente que sempre ficará nas mãos do capitalista e que vai aumentar,
portanto, o capital inicial do capitalista. Só que esse processo, na forma que
ele assume na chamada acumulação capitalista acelerada, atinge uma magnitude
muito ampla, permitindo ao capital criar uma nova forma de produção, de
organização da produção e, inclusive, de subordinação total do trabalho à
produção. Surge assim uma classe social cujos membros dependem da sua força de
trabalho para produzir os meios de subsistência para si e para sua família.
Aquilo que essa classe recebe cobre as necessidades mínimas dessa
sobrevivência, o que contrapõe os proletários, destituídos de tudo aquilo que
caracteriza o modo de vida, a maneira de ser dos detentores do capital, da
classe dos capitalistas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portanto, vemos que se trata de uma
tentativa de abordar a estrutura da economia da sociedade a partir dessa
relação básica que opõe uma classe à outra. O trabalhador não pode em nenhum
momento ter interesses coincidentes com os do detentor do capital. A classe dos
capitalistas possui interesses antagônicos com referência à classe dos
trabalhadores. E esta perspectiva de análise vai ser explorada ainda no sentido
de mostrar como o capital é capaz de manipular o excedente de população, de
operar o que Marx chama de um exército industrial de reserva, para interferir
nos dinamismos específicos do mercado, desvalorizando o trabalho, criando um
exército ativo e um de reserva, jogando um setor da classe trabalhadora contra
outro. Por aí ele completa todo o circuito de explicação da organização social,
das relações de produção na sociedade capitalista. Em um momento de
prosperidade, o capital pode conceder várias vantagens ao trabalhador. Porém,
essas vantagens são transitórias e relativas, e não extinguem a condição
permanente em que fica o trabalhador de ser explorado, dominado e de ser
destituído de tudo aquilo que, por assim dizer, vem a ser o progresso do resto
da sociedade. Claro que a civilização cria o progresso, há um progresso, mas
esse progresso é partilhado de uma forma extremamente desigual. E a
desigualdade não é eliminada pelos dinamismos normais de crescimento da
sociedade capitalista.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por que a sociedade capitalista, ao se
reproduzir, reproduz as desigualdades e engendra novas desigualdades, de tal
modo que o capitalismo nunca é capaz de se reformar? O trabalhador tem de tomar
consciência histórica da sua situação e se relacionar com o outro polo em
termos desse antagonismo fundamental, a partir do qual só existe uma saída para
o trabalhador — a de eliminar essa forma de produção. Para isso, é preciso
extinguir a classe, a desigualdade de classe, a dominação de classe, etc.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por aí vemos que Marx formula toda uma
teoria da revolução que esta fundada objetivamente na organização das relações
de produção e da sociedade de classes, na concentração social da riqueza e na
concentração social do poder. E para extinguir tal concentração é preciso
explodir toda a estrutura social.”





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Temos uma época revolucionária, vinculada
à burguesia (contra o feudalismo), e outra época histórica revolucionária que
esta vinculada ao proletariado, que esta ligada àqueles que estão destituídos
de tudo e não têm nem a segurança nem o conforto nem o poder das classes
possuidoras do capital.”





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Marx e Engels afirmam: o que caracteriza
a “ótica comunista” é a capacidade de ver o processo numa escala mais ampla. O
comunista deve ter uma visão teórica global prospectiva e internacional de todo
o processo. Quais são os objetivos que ele se propõe? São os objetivos do
comunismo: 1) o desenvolvimento independente da classe; 2) a derrubada da
supremacia burguesa; 3) a conquista do poder. É claro que esses três objetivos
são objetivos que não se dão simultaneamente no processo de constituição e
expansão do proletariado. Enquanto os proletários não formam uma classe, a
tarefa básica do trabalhador é lutar pelas condições de constituição da classe.
Quando a classe já se apresenta como uma totalidade independente, com a faculdade
de lutar politicamente por interesses próprios e de buscar seu desenvolvimento
autônomo como classe, toma-se possível lutar contra as condições e os efeitos
da supremacia burguesa (é o conceito que Marx e Engels empregam; eles não usam
o conceito de dominação de classe). Trata-se então de solapar e neutralizar a
dominação burguesa, impedir que pulverize o desenvolvimento do proletariado e
as posições políticas independentes da classe proletária. A partir daqui
delineia-se a possibilidade da conquista do poder, que é naturalmente o
objetivo supremo de todo movimento proletário e do comunismo.”





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Há uma passagem, em As Lutas de Classes na França, na qual Marx afirma: os proletários
não conquistaram a sua liberdade ainda, o que eles conquistaram foram as
condições de lutar por sua liberdade.”





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Quando a burguesia nega a existência das
classes, o que ela faz, de fato, é praticar a mais refinada e hipócrita luta de
classes. Excluir do capitalismo e da democracia o caráter de classe não é só
uma artimanha é o meio mais completo de negar aos trabalhadores a condição de
classe e de conferir à própria burguesia uma hegemonia de classe acima das classes
— indiscutível e total. Seus partidos passam a ser partidos representativos de
“toda a sociedade”. Seu Estado, o Estado de toda a coletividade, um “Estado
democrático nacional”. O fenômeno iria repetir-se em outros lugares e ilustrar,
paradoxalmente, o quanto uma “sociedade democrática” pode antecipar-se (e
refletir) uma “sociedade autoritária”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A luta de classes não desapareceu — pois
ela só pode desaparecer com a extinção do capitalismo. O essencial do
pensamento revolucionário de Marx permanece vivo, já que ainda hoje o comunismo
é o “movimento que altera o estado atual das coisas” e o proletariado continua
a ser a força vital que explica a existência e o potencial explosivo desse
movimento. Como na “época de Marx”, ele é o fator residual irredutível que
decifra o enigma da história.”





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “A classe que reúne condições mais
vantajosas nas relações de luta política pode acumular mais forças. E por isso
é preciso que a identidade revolucionária do proletariado não se enfraqueça. E
foi exatamente esse o “calcanhar de Aquiles” na evolução europeia e
norte-americana. Você observa nos EUA sindicatos que querem imitar a grande
incorporação, organizar-se em bases econômicas para lutar economicamente contra
a dominação do capital. Isso significa enfiar o capitalismo e a condição
burguesa dentro da cabeça e no modo de ser do trabalhador. Por isso, não é de
espantar que em toda tentativa ultrarreacionária e contrarrevolucionária nos
EUA encontram-se vários tipos de trabalhadores que estão à frente dessas
manifestações, quando eles deveriam estar nas trincheiras de combate. Agora, a
quem culpar, ao trabalhador? Ou ao movimento socialista, que deveria ter uma
identidade proletária inquebrantável? Afinal de contas, a consciência de classe
não é um elemento puro, independente. Já em A
Ideologia Alemã, Marx e Engels escreveram que a ideologia de uma sociedade
é a ideologia da classe dominante. Portanto, a classe trabalhadora, para
quebrar esse elo, precisa ter uma identidade forte. É preciso que ela seja
capaz de se desenraizar do capitalismo, manifestar-se integralmente como classe
revolucionária.”





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “O socialismo precisa ser compreendido
como um todo. Na fase de transição surge uma primeira etapa, na qual se destrói
a sociedade antiga. Em uma segunda etapa, na qual se constroem novos meios de
produção, de distribuição, um novo tipo de homem, uma nova concepção da
natureza humana, uma nova forma de poder — poder da maioria, poder proletário,
poder popular, revelam-se as forças sociais constituintes da revolução. O
socialismo não vem para ficar, ele vem para se extinguir, porque realmente o
objetivo não é criar uma sociedade socialista, mas chegar ao comunismo. Esta é
a função do socialismo: servir de meio para realizar essa transição, dar esse
salto fundamental. Daí em diante é preciso conter a imaginação. Marx se recusou
a imaginar a “utopia”, porque essa sociedade comunista só poderá ser criada
depois de vencida todas essas etapas. É a revolução dentro da revolução, no seu
pico mais alto.”





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A formação e o desenvolvimento dos
proletários como classe social independente esta nesta categoria. A rota percorrida
é descrita sinteticamente por Marx e Engels em O Manifesto: primeiro, os proletários constituem um conglomerado
amorfo, o que os sociólogos chamariam, hoje, de uma “congérie”; segundo, os
proletários ganham pela concentração urbana, a expansão industrial e seu
crescimento numérico, as condições materiais e sociais de sua constituição e
desenvolvimento como classe social independente — aprendem a praticar a
solidariedade em defesa de melhores salários, de melhores condições de
trabalho, de autodefesa coletiva e criam os sindicatos, passando a lutar
econômica e politicamente, em escala nacional, contra os patrões e pelo seu
próximo fortalecimento como classe; terceiro, os proletários alcançam, graças
ao desenvolvimento do capital e sua atividade como classe social
revolucionária, as condições institucionais e políticas para lutar por sua
auto-emancipação coletiva. Essas três fases morfológicas e históricas
acompanham um longo processo de diferenciação social. Na primeira fase, é-lhes
impossível lutar de forma independente; é através dos interesses e das relações
com a burguesia que logram realizar certos objetivos políticos. Na segunda
fase, a dialética da luta de classes se configura com toda a nitidez. Os
proletários constituem uma “classe em si”, pois possuem consciência de sua
situação e interesses de classe, defrontam-se com o capital autodefensivamente
e contam com capacidade política tanto para defender e expandir a solidariedade
proletária, quanto para atacar a supremacia burguesa, impondo-se na sociedade
civil como uma força social ativa da revolução burguesa (ou seja, da revolução
dentro da ordem). Na terceira fase, que se achava em vias de elaboração quando O Manifesto foi escrito, as premissas da
existência do proletariado como classe interferem na dinâmica da sociedade
civil e nas relações dos proletários com o Estado burguês. Manifestam-se,
então, as características do proletariado como classe revolucionária, que
deverá, a longo prazo, extinguir a ordem existente (e portanto a propriedade privada
em sua forma moderna, o capital, o trabalho como mercadoria, a divisão social
do trabalho, a coisificação e a alienação dos oprimidos, a dominação de classe,
a sociedade civil, o Estado, etc.), criar como período de transição uma
sociedade igualitária, de dominação da maioria e da autogestão popular e,
finalmente, abolir as classes, toda e qualquer dominação de classe e conduzir a
humanidade para o comunismo.”





&nbsp; &nbsp; &nbsp;“Outras consequências do método
introduzido por Marx, apenas implícitos nessa breve exposição, são: primeiro,
as condições em que a generalização é legítima: as leis sociais e econômicas só
são válidas para determinadas formas sociais e durante um período determinado
de seu desenvolvimento; segundo, a noção de determinismo: existe regularidade
nos fenômenos sociais, mas a vontade humana invertem nos acontecimentos
históricos — só na natureza ocorre o inevitável; em O Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte,
escreveu a esse respeito: “os próprios homens fazem a sua história, mas não a
fazem arbitrariamente, e sim em certas condições determinadas”; terceiro, a
noção de interdependência dos fatos sociais: os fatos sociais articulam-se
entre si por conexões íntimas; a antiga noção de consensus de Augusto Comte recebe uma formulação mais objetiva: “o
resultado a que chegamos não é que a produção, a distribuição, a troca, o
consumo, são idênticos, mas que todos eles são membros de uma totalidade,
diferenças numa unidade”; quarto, existência de fatores dominantes: um fator
desempenha a função de fator dominante — a produção nas modernas sociedades
capitalistas — atuando sobre os demais fatores em termos de “relações recíprocas determinadas” (grifo
meu).”