Senado discute meios de enfrentar internacionalização da Amazônia
Autor: Dário Rosalvo | Publicado: 2012-05-24T10:20:00-07:00


O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) foi tema de debate no 
Senado, nesta quarta-feira (23), a pedido da senadora Vanessa Grazziotin
 (PCdoB-AM). A parlamentar reuniu especialista na área para discutir 
meios do Congresso Nacional ajudar a Organização do Tratado de 
Cooperação Amazônica (OTCA), criada para fortalecer o tratado. Os 
participantes da audiência foram unânimes: oferecendo respaldo político à
 organização e ajudando-a a conquistar autonomia financeira.



&nbsp;Composta pelos oito países que compõem o bioma amazônico – Brasil,
 Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela –, a 
organização ganhou força no início dos anos 2000, quando surgiu um 
movimento, vindo de países desenvolvidos, para internacionalização da 
floresta. O argumento era de que as nações que integravam a Amazônia não
 teriam condições de conservá-la.



&nbsp;A senadora Vanessa Grazziotin destacou que, sozinho, nenhum dos 
países conseguirá um resultado tão bom para este desafio quanto 
conseguiria em grupo. Daí a importância de se fortalecer a organização.

O tratado, celebrado em julho de 1978 por Brasil, Bolívia, Colômbia, 
Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, é o instrumento jurídico 
que reconhece a natureza transfronteiriça da Amazônia. E tem como 
objetivo central a promoção do desenvolvimento harmônico e a 
incorporação de seus territórios às respectivas economias nacionais, o 
que é fundamental para a manutenção do equilíbrio entre crescimento 
econômico e preservação do meio ambiente. 

Em 1995, os países signatários resolveram fortalecer o Tratado de 
Cooperação Amazônica, instituindo oficialmente, a Organização do Tratado
 de Cooperação Amazônica (OTCA), e sua Secretaria Permanente, com sede 
em Brasília.

Visibilidade ao trabalho

O diretor do Departamento da América do Sul do Ministério das Relações 
Exteriores, Clemente Baena Soares, explicou que a OTCA ainda é 
desconhecida mesmo dentro da Amazônia. Por isso, a entidade quer 
aproveitar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento 
Sustentável, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro, para dar mais 
visibilidade a seu trabalho.

“Estamos esperando a assinatura, durante a Rio +20, do primeiro grande 
projeto da OTCA, que abarcará todos os países amazônicos. O projeto, 
custeado pelo Fundo da Amazônia, do BNDES (Banco nacional de 
Desenvolvimento Econômico e Social), fará o monitoramento do 
desmatamento na região e o compartilhará com as oito nações 
interessadas”, contou Baena.

Competência para cuidar

Ele destacou que o interesse é provar à comunidade internacional que a 
entidade têm competência para manter a Amazônia preservada. Para isso, 
em 2010, eles assinaram um documento em Lima, no Peru, com o compromisso
 de revigorar a organização. 

O presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação 
Amazônica (CCOOR), Horácio Sevilla Borja, explicou que, além de provar 
que são capazes de cuidar da Amazônia, os países da OTCA têm dois outros
 desafios.

Um deles é investir em conhecimento científico na região. Segundo ele, a
 maior parte das pesquisas sobre a riqueza da biodiversidade amazônica é
 realizada hoje pelas nações desenvolvidas. É necessário que os países 
da OTCA se preparem para explorar a riqueza da região. A organização tem
 duas propostas nesse sentido: a implantação do Observatório Amazônico, 
fórum que reunirá instituições e autoridades para estudo da 
biodiversidade amazônica, e a criação da Universidade Regional 
Amazônica, uma espécie de centro acadêmico e de pesquisa de caráter 
intergovernamental.

O outro desafio é promover o desenvolvimento sustentável da região. 
Horácio Borja afirmou que os países devem cuidar da questão econômica, 
social, ambiental e cultural da Amazônia, tendo cuidado especial com a 
população que vive no local, em geral pobre, e também com os povos 
ancestrais, como os indígenas, que sobrevivem na floresta, muitos ainda 
em isolamento. É fundamental também respeitar a delicadeza ambiental da 
floresta ao escolher os sistemas econômicos a serem adotados na região.

Fonte:&nbsp;vermelho