A urgência para a confecção de um novo Estatuto do CAREL
Autor: CAREL - UnB | Publicado: 2012-12-11T01:12:00-02:00




Prezados RELianos,



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Viemos fazer um informe geral sobre uma situação que está limitando as atividades rotineiras da atual gestão, Integração. Possivelmente, a maioria de vocês já sabe que o atual Estatuto do CAREL está muito defasado. Tanto a gestão Transparência quanto a gestão Presença já haviam identificado este problema, no entanto, ainda não haviam sentido a necessidade de colocar a sua solução como prioridade.



Esclarecendo a situação:



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um dos principais problemas é a não-adequação do Estatuto ao novo Código Civil, e o prazo final para que&nbsp;essa adaptação seja feita já expirou. Portanto, devemos adequá-lo o quanto antes para que ele seja legalmente válido. Este problema pode afetar a representatividade do Centro Acadêmico em relação a qualquer suporte que seja necessário dar aos alunos.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O outro problema afeta diretamente os projetos SiNUS, AMUN e FoCO-RI, que contam com o suporte do CNPJ do CAREL para a realização das suas&nbsp; atividades. O que está acontecendo é que estes projetos utilizam o CNPJ do CAREL para assinar contratos e a conta do Centro Acadêmico como conta raiz que dá “suporte” às suas contas bancárias. Essa organização sempre funcionou, até este ano. Dessa vez, quando recorremos ao banco e ao cartório para fazermos os procedimentos padrões, nos deparamos com algumas falhas específicas, como a falta de um Secretário Geral na ata de posse da nossa gestão e de algum artigo no nosso estatuto que de fato explicitasse que a nossa “Diretoria” (termo utilizado no Estatuto atual) poderia delegar poderes a outras pessoas. Isso nos impediu, então, de confeccionar tanto as procurações públicas quanto as privadas para que os atuais líderes da SiNUS e do AMUN pudessem ter acesso à suas respectivas contas.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como medida paliativa, a gestão conseguiu fazer com que as procurações valessem por um período de 90 dias, mas com a condição de que, ao final deste período, apresentemos ao Banco do Brasil um novo estatuto. Após o dia 10 de fevereiro, portanto, as procurações deixarão de valer e deveremos fazer novas procurações que, se houver um novo estatuto, estarão embasados legalmente pelo mesmo.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Há, ainda, um procedimento de legitimação do novo Estatuto por parte dos estudantes. No próprio estatuto, há o parágrafo único que informa que para alterar o estatuto:




Parágrafo único – para a destituição da diretoria, dissolução da associação ou&nbsp;alterações no&nbsp;Estatuto, será&nbsp;exigida a aprovação pela maioria absoluta (50%+1 – cinqüenta por cento mais um) dos associados.






&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Se hoje somos 422 alunos de Relações Internacionais matriculados, o quorum mínimo seria o equivalente a pouco mais de 211 alunos. No entanto, de acordo com Artigo 3º do atual Estatuto, os associados incluem alunos da pós-graduação também, os quais ainda não sabemos ao certo quantos são. Isso torna imperativa, de qualquer forma, uma grande mobilização!



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diante disso, resolvemos aproveitar a chance de fazer um novo estatuto e gostaríamos de contar com a participação de vocês para a confecção do mesmo. A ideia é que, a partir dessa semana, já sejam feitos debates para discutir as falhas do estatuto e as possíveis maneiras de resolvê-las.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tenham em mente que este problema é algo que afeta todos os alunos de Relações Internacionais, direta ou indiretamente, e que a participação dos alunos no processo de confecção do novo estatuto é essencial.

O Estatuto (que está disponível aqui no site do CAREL) não é muito grande! Leiam, anotem suas sugestões e as tragam para os debates.



Contamos com a colaboração de todos!