Edital da Justiça
Autor: Marcelo L. C. R. | Publicado: 2011-08-16T23:56:00-03:00

Encontrei na internet via Google, mas não sei se é real, alguém confirma?7ª. Vara Criminal -/SP.O(A) Doutor(a) PATRICIA FIGUEIREDO CORREIA, MM(ª) Juiza de Direito Auxiliar da 7ª. Vara Criminal - de Sao Paulo -,FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Reu DOUGLAS JOSE PURITA , RG 4443000, CPF 279.551.848-15, filho(a) de JOSE PURITA FILHO e DIVA SOUTO PURITA, brasileiro(a), nascido(a) em 24/07/1950, Casado, sexo Masculino, cor Branca, natural de Sao Paulo - SP, profissao: Comerciante, com endereco(s) Residencial: R CESARIO ALVIM, 236 - BELENZINHO - Sao Paulo - SP , CEP: 03054000 Residencial: AV DIOGENES RIBEIRO DE LIMA, 2001 - ALTO DE PINHEIROS - Sao Paulo - SP , CEP: 05458001 Comercial: R RIO BONITO, 738 - BRAS - Sao Paulo - SP , CEP: 03023000 telefone(s): Residencial: (11) 3455.9555, Reu JOSE PURITA NETO , RG 28.152.563, RGC 31972769, filho(a) de DOUGLAS JOSE PURITA e LUCIA MARIA PURITA, brasileiro(a), nascido(a) em 26/07/1977, Casado, sexo Masculino, cor Branca, natural de Sao Paulo - SP, profissao: Comerciante, com endereco(s) Residencial: R CESARIO ALVIM, 236 ou 230 - BELENZINHO - Sao Paulo - SP , CEP: 03054000 telefone(s): Residencial: (11) 3455.9555, Celular - wap: (11) 9712.5238, por infracao ao(s) artigo(s): Artigo: 171, "caput" - cc. art. 29, ambos do do(a) Codigo Penal , Artigo: 171, "caput" - cc. art. 29, ambos do do(a) Codigo Penal , e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e nao sabido, que por este Juizo e respectivo cartorio tramitam os autos da Acao Penal nº 050.09.046277-7/00, que lhe(s) move a Justica Publica, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Codigo de Processo Penal, com redacao dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denuncia, assim resumidos: Consta do incluso inquerito policial que, no dia 04 de dezembro de 2008, por volta das 15h00min. , na rua Cotoxo, nº 469, apto 44, nesta capital, Douglas Jose Purita, Jose Purita Neto e Denise Maria Purita agindo em concurso e atraves de unidade de propositos, obtiveram para si, vantagem ilicita, em prejuizo da vitima Elias Modesto de Oliveira, induzindo-a em erro, atraves de meio fraudulento.Consta que os denunciados fizeram veicular no jornal O Estado de Sao Paulo do dia 23 de novembro de 2008, uma propaganda de servicos de raspagem de assoalho e aplicacao de resina. A vitima ficou interessada e entrou em contato. Sucedeu-se, no entanto, que os denunciados, nao obstante o recebimento da maior parte do montante pactuado, nao cumpriram com o compromisso assumido. Em verdade, os increpados se apoderaram dos valores recebidos, sem que executassem o servico contratado ou mesmo procedessem ao ressarcimento do cliente em face do descumprimento da obrigacao. Os tres denunciados, com a conduta assinalada, induziram em erro o ofendido, bem como uma infinidade de pessoas em situacao similar, resultando na deflagracao de inumeros feitos criminais. E como nao tenha(m) sido encontrado(a) (s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 10 Dias, que sera publicado e afixado na forma da lei. Sao Paulo -, 27 de abril de 2011. Processo nº 050.09.046277-7/00 e controle nº 959/2010.