CAPITALISMO DEPENDENTE E TRANSIÇÃO AO SOCIALISMO NO BRASIL
Autor: Blog | Publicado: 2012-12-18T00:03:00-02:00




A crise do sistema capitalista tem colocado na ordem do dia a questão da transição ao socialismo. No Brasil, várias teorias têm apontado caminhos distintos (nem sempre revolucionários) para a classe trabalhadora, porém, o nosso próprio processo histórico, marcado pela dependência externa e por uma série de transições mal resolvidas, nos dá clara noção sobre a necessidade de uma ruptura profunda (e ainda inédita) com as classes dominantes nacionais e internacionais.&nbsp;


O elemento forasteiro como fator determinante nas transições

O desenvolvimento histórico brasileiro é marcado por uma série de 
rupturas políticas e econômicas limitadas no que concerne às 
transformações realizadas, no geral lentas e graduais. Uma 
característica em comum é a não participação efetiva das massas e a 
consequente falta de conquistas para as mesmas. 





Nestes momentos de extrema contradição entre o velho e o novo as elites 
conseguem garantir os seus interesses, permitindo apenas que mudanças 
historicamente inevitáveis aconteçam e mantendo sua hegemonia de classe 
num processo lento de modernizações (inclusive de si mesmas).





Estas rupturas, em que os melhores exemplos são a construção de um 
Estado politicamente independente (cujo auge se dá no rompimento com 
Portugal em 1822) e a instituição da república burguesa em 1889/1891, 
encaixam-se no que Gramsci classificou como “revolução-restauração” ou 
“revolução passiva” quando analisou a história italiana. Sendo 
importante notar que esse problema não é uma exclusividade brasileira e 
muito menos fruto da apatia ou da cordialidade do nosso povo, como prega
 o senso comum.





Aparentemente fruto da ignorância, essas distorções cumprem uma função 
conservadora, fazendo com que as massas aceitem para si o papel de 
espectadoras, prejudicando a construção da própria consciência de classe
 dos trabalhadores. É um “fantasma” que deve ser devidamente exorcizado 
pelo método científico de análise histórica.





Ao observarmos os processos de transição nacionais percebemos que a 
causa do caráter conservador destes está na infiltração de interesses 
estrangeiros, conseqüência do papel auxiliar e dependente desempenhado 
pelo Brasil após a conquista portuguesa. Esses interesses alienígenas 
apresentam-se até mesmo como elementos importantes e causadores das 
rupturas, que acabam culminando pela combinação de uma série de 
contradições internas e externas.





A presença do elemento forasteiro age como o “fiel da balança” nos 
momentos de aguçamento político, seja para brecar ou para alavancar 
determinadas transformações, mas sem nunca romper com os interesses 
próprios e de seus aliados internos da classe dominante.







O desenvolvimento desigual e combinado entre o Brasil e o “centro” do mundo





Uma das grandes contribuições de Lênin às ciências sociais foi analisar e
 compreender o desenvolvimento desigual do capitalismo entre as nações. 
Trotsky (apesar de todos os problemas conhecidos por todos) vai além e 
sistematiza algumas características do desenvolvimento histórico dos 
povos, não apenas como desigual, mas também como combinado.





No Brasil diversos autores buscaram compreender o papel do elemento 
estrangeiro no processo histórico nacional (tanto no geral quanto em 
momentos específicos), como Caio Prado Júnior, Nelson Werneck Sodré, 
Florestan Fernandes, Theotônio dos Santos, etc.


Caio Prado Júnior, através do que chamou de “Sentido da Colonização”, 
foi o primeiro autor de destaque a generalizar o desenvolvimento 
histórico brasileiro como subserviente aos interesses externos, mas foi 
na chamada “Teoria da Dependência” que, através de autores como 
Theotônio dos Santos, a análise dessa relação atingiu uma formulação 
mais madura.


Na justa compreensão da relação de dependência entre o Brasil e os 
centros econômicos mundiais está a chave para o entendimento das 
insuficiências nas rupturas de nossa história.







A origem da dependência





A primeira superestrutura política formada no território onde hoje 
existe o Brasil não foi nada mais do que um apêndice do Estado 
português. Sua função era garantir a exploração da região para abastecer
 a Europa. Esse Estado colonial, montado inicialmente de fora para 
dentro, se desenvolveu junto das demais atividades da colônia, também 
voltadas para a sustentação da metrópole. Neste processo, surgiu uma 
elite latifundiária, responsável por exercer o domínio de classe do 
Estado colonial, cumprindo a função de “capataz” da metrópole e 
compartilhando com a mesma os ganhos da espoliação colonial, numa 
relação nem sempre harmônica. 





Esse caráter alienígena da infraestrutura e da superestrutura, forjado 
durante os três séculos de exploração colonial, moldou em todos os 
aspectos a sociedade brasileira, estabelecendo uma função muito bem 
definida no mundo globalizado, possível apenas por causa da discrepância
 entre o desenvolvimento das forças produtivas internas e externas. 





Graças ao enraizamento desse caráter auxiliar na sociedade colonial e a 
continuidade (e por vezes aprofundamento) da desigualdade entre as 
nações, o papel do Brasil continuou a ser suplementar aos países mais 
desenvolvidos, inclusive após o rompimento entre o Estado brasileiro e a
 metrópole portuguesa. Na construção da sociedade burguesa merece 
destaque o papel que a Inglaterra jogou, permitindo uma abolição real da
 escravidão de forma gradual, paralela à modernização da própria elite 
latifundiária (ou pelo menos grande parte desta) e sua adaptação ao 
capitalismo global/ imperialismo.





No século 20 o dilema entre uma nação soberana ou dependente tornou-se 
mais agudo e as disputas entre aqueles que representavam ambos os 
caminhos estiveram no centro das contradições durante os momentos mais 
determinantes da república, como na Era Vargas ou no Golpe de 1964. Até 
hoje esse problema é presente, principalmente na luta contra o 
neoliberalismo. Porém, mesmo com os avanços conquistados através dos 
governos Lula e Dilma, tem ficado cada vez mais claro que só o 
socialismo poderá dar um fim positivo à questão.







Transição ao socialismo: Reforma ou Revolução?





Uma análise superficial dessas limitações presentes nas transições 
brasileiras tem levado até mesmo alguns setores progressistas à 
confusão, fazendo renascer no Brasil concepções equivocadas, sugerindo 
inclusive a possibilidade de transição passiva ao socialismo, sem 
grandes conflitos e até mesmo em aliança com setores da burguesia 
nacional (secundarizando ou até mesmo negando a luta de classes).





Um dos autores mais usados na fundamentação dessas concepções é Gramsci,
 justamente por causa dos seus (já citados) estudos sobre as revoluções 
“passivas”. Entretanto, outros autores clássicos, como Lânin ou até 
mesmo o próprio Marx, contribuem para uma análise científica deste tipo 
de fenômeno sem dar qualquer margem para interpretações reformistas.


Na Alemanha também houve um processo de desenvolvimento capitalista 
originado “de cima pra baixo” que teve eixo nas relações com países mais
 avançados, como observou Marx (Contribuição à Crítica da Filosofia do 
Direito de Hegel). Estudando a questão, Lênin foi mais fundo e sua 
análise sobre a chamada “Via Prussiana de Desenvolvimento Capitalista” 
relacionou muito bem as ligações entre infraestrutura e superestrutura 
nestas revoluções “feitas pelo alto”.





A existência desse tipo de fenômeno na história europeia jamais serviu 
de ferramenta para que estes autores viessem a defender qualquer forma 
de transição não revolucionária ao socialismo (o que seria contraditório
 com a própria trajetória de lutas do marxismo-leninismo). Não há 
motivos para crer que hoje em dia a situação tenha mudado, muito menos 
no caso brasileiro.





Aqui, a relação de dependência foi justamente o fator que permitiu a não
 radicalização dos processos de ruptura, logo, é impossível pensar em 
uma transição passiva, não revolucionária, que ainda rompa com a 
subordinação aos interesses estrangeiros. A própria burguesia brasileira
 já se mostrou subserviente e os poucos setores desta que ousaram 
apontar um rumo diferente foram rapidamente extirpados da cena política.





As lições da história nacional para o socialismo têm sido retiradas de 
“cabeça para baixo” por estes setores confusos. A transição ao 
socialismo não deve seguir a tradição dos processos anteriores, deve 
fazer justamente o contrário, inclusive para poder existir. É uma 
herança que o povo brasileiro deve renunciar.





Só será possível realizar uma transição pela via passiva se não houver 
mudanças sociais profundas e muito menos o rompimento com o 
imperialismo. Se falamos de transição ao socialismo, isso inclui 
necessariamente transformações radicais, possíveis apenas pela via 
revolucionária.





A crise do capitalismo no final do século 19 e início do século 20 
tornou vivo o debate entre reforma ou revolução. Ao entrarmos no século 
21 o sistema capitalista apresenta-se novamente em estágio crítico e 
essas vias chocam-se outra vez. Cabe a nós encontrarmos a justa solução 
destas contradições, assim como fizeram Lênin e os comunistas no século 
passado, abrindo caminho para a emancipação do ser humano e a 
independência dos povos.







“Assim será o século 21, em seus começos haverá sombras e luzes, mais
 sombras do que luzes. Depois o quadro se inverterá e a humanidade 
viverá tempos de grandes esperanças”. João Amazonas







Referências





BUONICORE, Augusto. As Transições na História Brasileira. Portal Vermelho, S/D.


CARVALHO, José Reinaldo. Anti-imperialismo é a Essência do Movimento de Solidariedade. Portal Vermelho, 2011.


FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil. Rio de Janeiro, Zahar, 1975.


FERNANDES, Florestan. Capitalismo Dependente e Classes Sociais na América Latina. Rio de Janeiro, Zahar, 1981.


GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, vol. 5. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2002.


LÊNIN, Vladmir. El Programa Agrario de La Socialdemocracia En La Primera Revolución Rusa de 1905 – 1907. Moscou, Progreso, 1980.


LÊNIN, Vladmir. Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo. São Paulo, Global, 1985.


MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. Disponível em: marxists.org/portugues.


PRADO JR., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo, Publifolha, 2000.


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RUY, José Carlos. Os Abismos da Revolução-conciliação e Reforma na Política Brasileira. Revista Princípios 49, São Paulo, Anita Garibaldi, 1998.


SANTOS, Theotônio dos. A Estrutura da Dependência. American Economic Review, 1970.


SODRÉ, Nelson Werneck. As Razões da Independência. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1978.


SODRÉ, Nelson Werneck. Vida e Morte da Ditadura: 20 Anos de Autoritarismo no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1984.


TROTSKY, Leon. História de la Revolución Rusa. Madrid, Sarpe, 1985.



Escrito pelo autor do blog e publicado originalmente no Portal Vermelho&nbsp;