Repasse do Governo Federal para o Muniípio de Soure 8.781.965,81
Autor: Weliton Melo Lima | Publicado: 2009-09-17T09:32:00-07:00

Função                         Ação Governamental                         Linguagem Cidadã                         Total no Ano (R$)                                                                                                      Assistência Social                                                                                       2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho                                                                                                             Serviço Socioeducativo – PETI                                                                                 24.500,00                                                                                                                               Educação                                                                                       8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica                                                                                                                                                                                              177.496,00                                                                                                                               Educação                                                                                       0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica                                                                                                             PNATE                                                                                 3.865,71                                                                                                                               Encargos Especiais                                                           00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009                                                                                                                                                                  123,18                                                                                                                               Encargos Especiais                                                                                       099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores                                                                                                                                                                                              57.499,34                                                                                                                               Assistência Social                                                                                       8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho                                                                                                             Transferência de Renda – PETI                                                                                 425,00                                                                                                                               Comércio e Serviços                                                                                       2B39 - Fomento a Projetos de Desenvolvimento Turístico Local e de Inclusão Social                                                                                                                                                                                              140.832,00                                                                                                                               Encargos Especiais                                                           0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB                                                                                                                                                                  2.417.550,18                                                                                                                               Encargos Especiais                                                                                       0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)                                                                                                             FPM - CF art. 159                                                                                 3.314.894,80                                                                                                                               Saúde                                                                                       7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos                                                                                                                                                                                              180.000,00                                                                                                                               Saúde                                                           20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde                                                                                 Vigilância em Saúde                                                                                 66.682,24                                                                                                                               Saúde                                                           20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária                                                                                 Vigilância Sanitária                                                                                 4.687,96                                                                                                                               Saúde                                                                                       8577 - Piso de Atenção Básica Fixo                                                                                                             PAB Fixo                                                                                 231.400,98                                                                                                                               Saúde                                                                                       20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família                                                                                                             PAB Variável - PSF                                                                                 312.475,00                                                                                                                               Saúde                                                                                       20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde                                                                                                             FARMÁCIA BÁSICA                                                                                 58.479,68                             Encargos Especiais                                                           0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis                                                                                 CIDE - Combustíveis                                                                                 16.117,70                                                                                                                               Assistência Social                                                                                       8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família                                                                                                             Indice de Gestão Descentralizada - IGD                                                                                 9.486,76                                                                                                                               Assistência Social                                                                                       20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos                                                                                                             Projovem Adolescente                                                                                 52.762,50                                                                                                                               Assistência Social                                                                                       2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias                                                                                                             PAIF/CRAS                                                                                 44.100,00                                                                                                                               Assistência Social                                                                                       2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica                                                                                                             Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso                                                                                 41.671,00                                                                                                                               Assistência Social                                                                                       2A69 - Serviços Específicos de Proteção Social Especial                                                                                                             PAIF/CREAS                                                                                 7.500,00                                                                                                                               Encargos Especiais                                                           099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)                                                                                 Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003                                                                                 15.883,91                                                                                                                               Assistência Social                                                           8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)                                                                                 Bolsa Família                                                                                 1.564.140,00                                                                                                                               Encargos Especiais                                                                                       006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural                                                                                                             Transferência - ITR - Municípios                                                                                 904,87                                                                                                                               Encargos Especiais                                                           0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)                                                                                 Royalties                                                                                 38.487,00Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaCidades