O MEC: 80 anos e  tem sido marcado por uma intensa descontinuidade
Autor: Nelson Valente | Publicado: 2010-11-09T12:23:00-08:00

O MEC: 80 anos e  tem sido marcado por uma intensa descontinuidade(*) Nelson ValenteA história do MEC teve início no dia 14 de novembro de 1930 quando nasceu o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública. Em 2010, portanto comemora-se o 80º aniversário da pasta que institucionalizou o trato das questões educacionais, antes cuidados pelo Ministério dos Negócios Interiores.De 1930 a 1946 foi Ministério da Educação e Saúde. De 1946 a 1985 foi Ministério da Educação e Cultura (MEC), com a convicção de que lidávamos com processo cultural, de que a educação faz parte.No ano de 1985, por iniciativa de José Sarney, nasceu a pasta da Cultura, que passou a ter vida própria e recursos mais apreciáveis em função de Leis de incentivo fiscal (Lei Sarney e Lei Rouanet).O nome de Ministério da Educação e do Desporto nasceu em 1992, com o retorno do setor esportivo ao âmbito da educação. Hoje, o MEC tem responsabilidade imensas, na condução de todo o processo executivo da área, ficando a parte normativa sob o comando do Conselho Nacional de Educação, que iniciou suas atividades no dia 26 de fevereiro de 1996.O MEC tem sido marcado por uma intensa descontinuidade. Houve ministros, como é o caso do professor Gama e Silva, com apenas nove dias no cargo. Em compensação, Gustavo Capanema ficou 11 anos, o que pode ser explicado pelo fato de ter pertencido ao governo Vargas, caracterizado por um período de 15 anos (somente no período republicano, passaram pelo Ministério da Educação aproximadamente 40 ministros, o que é inaceitável).Foram várias reformas por que passou o Ministério da Educação, visando a simplificação dos seus procedimentos eficientes, como acontece com o ministro Fernando Haddad. Pretendeu-se adotar modelo de administração por objetivos, eficiência e eficácia. O resultado é o retrato do caos educacional brasileiro. O ministro Haddad é que está há mais tempo no ministério da Educação. É um excelente educador, compromissado com uma educação de melhor qualidade e tem uma excelente equipe de trabalho. Nos dois últimos governos inventaram índices, condições de oferta, Sinaes, Conaes, IGCs, CPCs, CCs AIEs (Avaliação Institucional Externa), produziram especiosos e detalhistas, senão ineficazes, instrumentos de avaliações, além de Enade, Enem, provinhas e provões, decretos-pontes, reformas universitárias, dilúvios de portarias ministeriais, micro (ou nano) regulatórias, enfim, uma parafernália de mudanças.Não se discute o ensino superior no Brasil, discute-se o acesso ao ensino superior, por isso, não existe uma política universitária, uma política educacional do ensino superior. Minha decepção nesse período é que o MEC não tenha discutido os objetivos do ensino superior no Brasil. Hoje, o Brasil é a 8ª, 9ª economia do mundo.Alguns dirão: a expansão, que é uma política social; outros dirão: as cotas, que também é uma política social; outros, o Prouni (Programa Universidade para Todos), que também é uma política social. Mas, as universidades devem ensinar o quê? É para continuar formando quais profissionais na graduação? Nós queremos universidades de qualificação mundial no Brasil? Queremos universidades de ponta comparadas às de outros países? O que devemos ensinar aos estudantes universitários? Não se discute o ensino superior no Brasil, discute-se o acesso ao ensino superior, por isso, não existe uma política universitária, uma política educacional do ensino superior.A experiência do ENEM/vestibular gera complicações variadas. Caso de polícia e de justiça.Ele representa uma verdadeira contradição. É feito para servir de filtro aos concluintes do ensino médio. Se esses alunos não conseguem êxito no concurso de habilitação, com os conhecimentos amealhados nas escolas, é a prova concreta de que o ensino que lhes foi ministrado era de baixo nível. Ou, como preferem outros, a prova de que o ENEM/vestibular propõe questões que nada têm a ver com o nível do que é ministrado nas escolas regulares, daí a necessidade dos abomináveis "cursinhos". Mas isso também acontece no Japão. As crianças são pressionadas desde cedo, para uma competição desenfreada. As aulas particulares são estimuladas desde os seis anos de idade, o que é um exagero. Tudo porque os pais entendem ser essencial entrar numa universidade de prestígio, pois é isso que leva à segurança de um bom emprego numa grande empresa, num banco ou num órgão governamental. O futuro sorrirá para os mais competentes. Em consequência, cresce o número dos suicídios entre os jovens. Restringe-se a criatividade e políticos consagrados pedem que se reforme o ensino, para que se tenha "um povo bondoso, patriótico e ao mesmo tempo internacionalista, que servirá adequadamente o país". A violência vivida nas escolas japonesas, além da concorrência exagerada, poderá ter raízes na perda dos valores tradicionais, como a obediência e respeito a pais e professores. A rigidez do currículo levou a isso, sendo necessária uma adaptação em regra aos novos tempos, até mesmo para enfrentar os grandes impasses científicos e tecnológicos. O Japão questiona, o seu modelo educacional. Enquanto isso, no Brasil, os Ministros da Educação saem felizes do Governo porque deram merenda às crianças carentes. Há um natural interesse em modificar a sistemática dos exames de habilitação no Brasil. Trata-se de um modelo cansado, velho, que se prestou também para enriquecer muitos falsos educadores com a proliferação dos condenáveis cursinhos. Mas é preciso trocar de modelo por algo que venha efetivamente a funcionar, sendo notável a ideia de valorizar a educação média. Os exames parcelados, a cada ano, somando resultados para uma avaliação final parece-nos o que de melhor foi sugerido, dividindo com mais inteligência o esforço dos alunos, além de obrigar as escolas a uma distribuição mais adequada da carga de conhecimentos a ser exigida dos que a ela têm acesso. O assunto é muito rico, instigante, e ainda será objeto de muita discussão pelas "autoridades educacionais" do país.(*) é professor universitário, jornalista e escritor