PROBLEMAS AMBIENTAIS: UMA NECESSIDADE DE ANÁLISE CONTEMPORÂNEA
Autor: Luiz Jorge Dias | Publicado: 2014-01-19T03:56:00-03:00


Prof. MSc. Luiz Jorge B. Dias

Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

Prof. Assistente I de Geografia Física (UEMA\CESI\DHG)

luizjorgedias@hotmail.com



Falar sobre questões ambientais é, antes de tudo,
referir-se ao conjunto de associações e inter-relações existentes entre fatores
abióticos e bióticos que compõem as paisagens presentes na superfície da Terra,
sem que haja a dissonância desses elementos com as sociedades que os utilizam
como recursos indispensáveis para sua existência/subsistência. Portanto, as
reflexões sobre a presente temática devem versar sobre a impossibilidade de
dissociação entre os componentes físicos, ecológicos e humanos.

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Uma informação indispensável: não será aqui
trabalhada a terminologia “corriqueira” meio
ambiente, já que a mesma foi considerada uma redundância, já que, ao nível analítico, meio e ambiente, dependendo da abordagem e do contexto, são
sinônimos, conforme explicitam Oliveira e Herrmann (2001, p. 150). A preocupação,
pois, é justificar o por quê do uso das terminologias ambiente e problemáticas
ambientais como alternativas terminológicas utilizadas neste estudo. Para
isso, elucidações conceituais de alguns termos são desenvolvidas a seguir.

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Considera-se ambiente o “envoltório” (Art, 1998 apud Oliveira; Herrmann,
2001) onde se pautam as relações existentes entre os elementos
físico-territoriais (como a sua geomorfologia, a rede hidrográfica, a sua
dinâmica climática e os solos), somadas a sua biodiversidade/biocenose (que
compreende elementos fito e zoogeográficos), além da sociedade que habita ou
usufrui desses caracteres citados.

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Por problemáticas (ou problemas) ambientais,
entender-se-á o conjunto de interferências, danos como um todo, que o homem
causa e/ou potencializa sobre os elementos dos ambientes físico, ecológico e
mesmo social, em suas várias vertentes gradativas, proporcionando mudanças
consubstanciadas nos mesmos. Isso permite concluir que, analiticamente, não
sejam tais processos de ordem puramente ambiental, mas socioambiental. Tal
argumento é notabilizado pelo aspecto já tradicional com o qual o homem (ou agente antropogênico) observa e utiliza
os elementos ambientais (físicos e ecológicos) com a finalidade de
transformá-los em recursos ambientais (ou seja, dotados de valores de uso e de
troca estabelecidos socioeconomicamente), os quais têm por finalidade o
desenvolvimento de atividades que remetam à sua subsistência e manutenção de
ciclos econômicos e mesmo de modos de produção.

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As antropogêneses, ou interferências
causadas e potencializadas pelas ações humanas, podem implicar na origem de
dois tipos distintos de danos ou
perturbações ambientais: os impactos, ou seja, danos
passíveis de reversão a partir de investimentos de múltiplos setores da
sociedade, utilizando-se da tecnologia, de conhecimentos e de recursos
disponíveis para a mitigação de efeitos adversos a um dado sistema ambiental; e
as degradações ambientais, ou perturbações que não são passíveis de
reversibilidade ao seu estado climáxico original, uma vez que as antropogêneses
têm uma impossibilidade de mitigação muito elevada, inibindo investimentos em
virtude dos custos se sobreporem aos benefícios ecológico-econômicos, o que
conduz a problemas sociais sérios (DIAS, 2004), comprometendo, ainda, o
desenvolvimento de práticas humanas, mesmo aquelas consideradas de caráter
“sustentável”.

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No dizer de Blaikie e Brookfield (1987, apud Guerra; Cunha, 2000, p. 342), “[...] a degradação ambiental é, por
definição, um problema social [...]”. E ela, em suas mais heterogêneas
manifestações e implicações, somente será passível de reversão quando se
resolverem problemas ligados à pobreza e às condições de miséria em que grande
parte da população dos países periféricos se encontra (SACHS, 2005).

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Aos eventos naturais que causam rupturas gradativas
dos sistemas ambientais, denominar-se-á neste estudo de impacto,
puramente, uma vez que eles são processos dinâmicos continuados que podem
causar respostas diversas nos ambientes físicos, bem como nas comunidades ecológicas
(biocenoses), mas que seguem rumo a uma manutenção de um “equilíbrio dinâmico”.
Ressalta-se, no entanto, que o homem interfere nas diversas paisagens e
ambientes do planeta, transformando-os segundo as suas necessidades, explícitas
ou não, o que aporta num conjunto de modificações diferenciadas no decorrer do
espaço geográfico produzido, do local ao global, onde as escalas de atuação e
análises de eventos são fatores condicionantes para um bom diagnóstico dessas
“influências” antropogênicas.

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Afirma-se, pois, que a gama de desequilíbrios
ambientais presentes na contemporaneidade reside na capacidade ora analítica,
ora pragmática, de, em termos econômicos e mesmo economicistas, sustentar-se
atividades, sem considerar como elemento intrínseco a este processo a sustentabilidade. Há, portanto,
problemáticas não somente conceituais, mas, sobretudo, práticas no
equacionamento das questões ambientais e econômicas que permeiam as relações
humanas em sua totalidade, no intuito inconsciente (ou mesmo inconseqüente) de
se produzir espaços para suprir
necessidades sociais básicas (DIAS, 2006b).

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O meio urbano se destaca como local aonde as
problemáticas ambientais se encontram exponenciadas, evidenciando-se que é
principalmente nesse conjunto de espaços onde “[...] a desconsideração das
causas sociais nos problemas ambientais tem levado, na maioria das vezes, à
adoção de medidas que não conseguem resolver os problemas da degradação [...]”
(Guerra; Cunha, 2000, p. 345). Diz-se mais: pelo fato de se excluir a
população não apenas do debate das problemáticas ambientais, mas principalmente
pela marginalização de uma grande parcela demográfica no que tange ao acesso a
políticas públicas ambientais que remetam a melhorias sociais, é que se tem um
quadro degenerativo de índices e de configurações socioambientais.

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Contudo, não é somente nos espaços urbanos que as
problemáticas ambientais se mostram mais graves. Nas áreas rurais, conflitos de
sobreposição de usos dos espaços agrários por múltiplas atividades e
interesses, muitas vezes díspares, acabam por provocar danos ambientais
irreversíveis em ecossistemas naturalmente frágeis. É o caso, por exemplo, do
desenvolvimento de atividades agropastoris associadas à apicultura ou mesmo à
piscicultura, sem que haja diagnósticos corretos e coerentes que mencionem as
melhores estratégias de produção (ou o que se produz) e de produtividade (ou o
que se pode lucrar com a produção) adequadas ao nível local, obviamente com uma
proposta de aplicação de critérios que levem à sustentabilidade.

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Outros fatos que merecem ser enfocados são os
conflitos de uso e ocupação e as disputas pela posse das melhores “áreas
produtivas”, que acabam por restringir a terra a uma mercadoria cara e
socialmente inacessível, considerada apenas como um local destinado à promoção
do crescimento econômico, que leva ao maior aprofundamento dos problemas
sociais. Esses são fatos marcantes e que necessitam ser mais bem vistos pela
sociedade civil organizada em suas heterogêneas instituições, bem como nos
diagnósticos ambientais, como os zoneamentos ambientais, pois há nesse
instrumento o objetivo de serem enquadradas providências que possam minimizar
embates socioambientais, principalmente em locais ou regiões que são histórica
e socialmente bastante vulneráveis, face ao desenvolvimento pretérito de ciclos
econômicos bastante perturbadores e excludentes com respostas excludentes na
contemporaneidade.

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Dessa maneira, os danos ambientais são
considerados como produtos de intervenções humanas que, por se materializarem
sobre um determinado meio, tendem a “quebrar” o equilíbrio dinâmico das
relações físicas e ecogeográficas historicamente estabelecidas, desnorteando
estratégias práticas até então utilizadas por algumas parcelas da sociedade
(geralmente de classes menos abastadas) para obter seu sustento, interferindo
significativamente nas condições de vida de comunidades inteiras, que podem ser
tanto de um rancho de pescadores, como de um município inteiro.

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Por conseguinte, os danos ambientais, que possuem
por sinônimos os termos problemáticas ou perturbações ambientais,
não devem apenas ser estabelecidos como resultado de uma concatenação de
elementos condicionantes naturais e/ou ecológicos sobre uma comunidade. Eles
devem ser reconhecidos como uma integração de relações e dinâmicas articuladas
com o espaço social produzido. Contudo, não se pode levar sempre à centralidade
do tema o elemento homem, pois há uma conexão de todos os elementos que compõem
o ambiente.

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Da mesma forma, na análise criteriosa das questões
ambientais, não se pode destacar comunidades ou sociedades “desassistidas” como
apenas receptores passivos dos problemas criados por “jogos” de interesses
políticos e econômicos sobre os ambientes. Isso gera, de fato, conflitos
(COELHO, 2001), rupturas dos sistemas físicos, ecológicos e sociais. Mas toda
Terra passa por mudanças que são tanto ocasionadas pelas ações dos grandes
empreendimentos capitalistas, quanto por suínos revolvendo solos e dificultando
a sua produtividade, pelo gado solto nos campos naturais, além da prática da
agricultura itinerante, com métodos arcaicos (como a coivara). Essas
situações reais manifestam que as atividades econômicas, independente de quais
sejam, causam perturbações ambientais e somente o estudo sistemático de cada
localidade poderá indicar em quais patamares de danos ambientais encontra-se a
área.

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De forma complementar, a preocupação analítica
acerca dos problemas ambientais pode ser destacada no contexto das relações
espaço-temporais entre uma sociedade que habita e se relaciona (social,
cultural, econômica, política e ambientalmente) em um certo território e os
elementos geológico-geomorfológicos e hidrológicos, além de geoecológicos, que
derivam numa proposta mais abrangente de reconhecimento dos elementos/recursos
ambientais que podem sustentar as atividades humanas, com manejos adequados. 



Por conseguinte, todos e quaisquer tipos de
aproveitamentos ambientais levam em si uma consideração clara de suprimento de
necessidades humanas, sejam elas específicas para um pequeno ou grande grupo de
consumidores, ao sabor do modo de produção vigente e sobre a realidade e as
demandas socioculturais em questão. Em vista disto, a racionalidade ambiental é bastante exigida atualmente, ao menos ao
nível conceitual e em algumas comunidades ou conjuntos destas, o que deve ser
enquadrado, também, nos estudos ambientais, como nos esforços de zoneamento.

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Ademais, a racionalização ambiental implica em sustentabilização ambiental, um
equilíbrio entre as necessidades humanas, a extração e o consumo de recursos
disponíveis (Leff, 2001). A isto
se atrelam, também, características multi-setoriais que vislumbram um conjunto
de relações geossociais, numa “[...] superestrutura ideológica, onde as
relações jurídico-políticas e as ideológico-culturais subdividem-se em relações
econômico-sociais (forças produtivas e relações de produção) [...]”
(CAVALCANTI; RODRIGUEZ, 1997, p. 15).

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Trabalhar as questões ambientais é, claramente, trabalhar
relações, associações, interações e integrações entre elementos formadores de
um ambiente (aspectos físicos/naturais, ecológicos e humanos/sociais). São elas
que indicarão os graus de influências que o homem pode exercer sobre si mesmo,
além do estabelecimento de suas atividades sobre um substrato físico-ecológico.
Aí se encontra um meio socioambiental, ou seja, um aparato de análise
que tende a ser integral, estruturando fatores espaciais que geram atividades
(degradantes/impactantes, mas que bem podem ser de mitigação de danos).
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Isso pode ser bem reproduzido pelos estudos, que se
tornam convergentes, em função de um modus
operandi de campos diferenciados
de concepção da realidade, que se vertem a objetivos únicos, mas não unitários
(Bourdieu, 1998), como os de
ordem ambiental. O espaço municipal, então, é um excelente campo de análise do
que vêm a ser as relações sociais e ambientais. O ambiente, então, se torna
visivelmente passivo em relação aos instrumentos tecnológicos e científicos (Casseti, 1995), que estão em prol de um
aparato informativo/informacional.&nbsp;