Manifesto do setor saúde em favor da candidatura de Dilma Roussef
Autor: Lili | Publicado: 2010-10-22T03:12:00-03:00

Nós profissionais, gestores e usuários do setor saúde ao participarmos  do processo eleitoral deste ano, não poderiam deixar de nos posicionar  frente ao debate que está colocado para a sociedade brasileira, sobre  qual o caminho a seguir nos próximos anos. Nós, que convivemos com o  sofrimento e com as expectativas de viver em cada atividade de promoção,  prevenção ou assistência a saúde, sabemos que o caminho iniciado pelo  Governo Lula tem permitido que a totalidade do povo brasileiro tenha  acesso às condições que garantam a saúde e a vida. Direito ao emprego.  Direito à moradia. Direito à segurança alimentar. Direito à liberdade de  expressão cultural, religiosa e étnica. Do lugar de onde atuamos como  gestores, trabalhadores, usuários, acadêmicos, movimentos sociais, nos  sentimos parte da construção deste caminho para um Brasil mais justo e  feliz.


Ao fazermos esta comparação temos que apontar para a população  brasileira a clara opção pela candidatura de Dilma Roussef como a única  capaz de continuar e aprimorar a implantação do SUS no Brasil.

1. Dilma vai fortalecer o Programa Saúde da Família  (PSF), valorizando e ampliando as Equipes de Saúde nas diferentes  regiões do Brasil e o número de pessoas atendidas.

2. Dilma vai aumentar em 500 o número de  UPAs-24h, Unidades de Pronto Atendimento.

3. Dilma vai ampliar o SAMU que em 2010 atenderá 165 milhões de  brasileiros. Esse serviço vem salvando a vida de muitos brasileiros com a  eficiência e a dedicação dos profissionais de saúde.

4. Dilma vai ampliar o Programa Brasil Sorridente que hoje já atende  85,4% dos municípios, beneficiando mais de 92 milhões brasileiros. Além  disso, vai ampliar o fornecimento de água fluoretada de 65 para 80% da  população brasileira.

5. Dilma vai investir na reestruturação e ampliação da rede pública de  atenção à saúde, incluindo a rede hospitalar e ampliará a assistência  por meio de convênios e contratos transparentes com serviços privados e  filantrópicos.

6. Dilma vai ampliar as ações de combate às endemias, tais como a  dengue, malária, tuberculose e hanseníase e os serviços especializados  de atenção a saúde do trabalhador, povos indígenas, a população negra,  do campo e da floresta, pessoas com deficiência e idosos.

7. Dilma vai concluir a regulamentação da EC 29, permitindo manter o  financiamento crescente e estável para o setor, compatível com o  crescimento, o desenvolvimento econômico e social do país e com as  necessidades do SUS.

No governo Lula o orçamento do ministério da Saúde cresceu mais de duas  vezes, de R$ 28,5 bilhões, em 2002, para R$ 66,9 bilhões, em 2010.

8. Dilma vai ampliar o repasse da saúde feito para Estados e Municípios e  aperfeiçoará os mecanismos de acompanhamento, monitoramento e controle  social dos recursos. Priorizará o combate ao desperdício, aos desvios de  recursos e modernizará e profissionalizará a gestão do SUS.

9. Dilma vai manter a política de valorização do Estado, da carreira e  da remuneração dos servidores públicos e as contratações por concurso  público, além de garantir que todos os municípios do Brasil tenham  médicos e profissionais de saúde.

10. Dilma vai investir na participação popular, controle social e gestão  participativa e vai realizar a 14º Conferência Nacional de Saúde e o  Plano Plurianual de Governo de 2012 a 2015 num forte diálogo com os  80.000 conselheiros de saúde de todo o país e com a sociedade civil  organizada.

11. Dilma vai investir em inovação tecnológica na saúde com ampliação de  pesquisas, produção de medicamentos e fortalecimento da liderança  internacional conquistada pelo Brasil, ao definir a licença compulsória  (quebra de patente) para a produção nacional de Efavirens, garantindo  acesso á população deste medicamento do coquetel para o tratamento da  AIDS. Vai fortalecer o Programa Farmácia Popular do Brasil e Aqui tem  Farmácia Popular, com a ampliação da lista de medicamentos à disposição e  distribuição gratuita de medicamentos para diabetes e hipertensão.

12. Dilma vai fortalecer a atenção à saúde da mulher, por meio da  política nacional de atenção integral. Implantará a Rede Cegonha,  garantindo que a gestante seja informada sobre o local do parto, com a  garantia da presença do acompanhante. Fortalecerá a rede especializada  para as urgências e emergências obstétricas e neonatais, buscando  atingir as metas pactuadas de redução da morbi-mortalidade de gestantes e  recém nascidos. Ampliará os serviços de prevenção de câncer de mama e  colo uterino e de agravos e doenças em todas as fases e ciclos de vida,  da adolescência ao climatério,

13. Dilma vai fortalecer os serviços de atenção a saúde mental e  implementar o Programa Nacional  de Prevenção e Atenção às pessoas que  fazem uso abusivo de álcool e uso de drogas, com atenção especial para a  questão do crack. Em 2009, chegamos a 1.502 Centros de Atenção  Psicossocial para adultos, crianças e dependentes químicos de álcool e  drogas.

Enquanto isso, Serra à frente do Governo do Estado de São Paulo não  priorizou o Programa de Saúde da Família, que cobre apenas 28% da  população, enquanto a média nacional de cobertura é de 54%, não  participou da instalação e do financiamento das UPAs, sobrecarregando as  Prefeituras, não participou do financiamento do SAMU com os 25% de  recursos estaduais e não financiou os Centros de Especialidades  Odontológicas.

Por tudo isso, nós signatários desse manifesto, conclamamos os  trabalhadores da área da saúde, os usuários, os gestores do SUS, as  pessoas ligadas ao espaço acadêmico a apoiarem a candidatura de Dilma à  Presidência e se engajarem nesta luta pela construção de um Sistema de  Saúde que garanta a universalidade e integralidade da atenção à saúde.


Favor enviar email com nome completo, vínculo institucional e demais  informações que acharem relevantes para o endereço:  manifestosetorsaude@gmail.com


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