Sistema CONFEF/CREFs ameaça sujar o nome de trabalhadores
Autor: Gabriel Marques | Publicado: 2016-01-16T15:00:00-02:00


ATENÇÃO,
 prezad@s colegas da Educação Física e demais que possam colaborar em 
nossa árdua luta contra um famigerado conselho profissionais.&nbsp;











  
Em 1998, no dia 1 de setembro, Fernando Henrique Cardoso promulgou a 
Lei 9696, que regulamenta a Profissão e abre margem para a criação do 
sistema CONFEF/CREFs, uma lei minimalista, com apenas seis artigos. É a 
primeira regulamentação após a Reforma de Estado
 promovida pelo ministro Bresser Pereira, no bojo do neoliberalismo. 
Sintetizando, ela permite ao ente público de direito privado maior 
liberdade para gerenciar suas resoluções, estatutos, regimentos etc.  
 Apesar do discurso de "regulamentar o que seria terra de ninguém" 
(palavras do "Sarney" da Educação Física - o presidente do CONFEF Jorge 
Steinhilber), o sistema paulatinamente percebeu que grande parcela dos 
egressos dos cursos de Educação Física encontra-se na área escolar, que 
sempre esteve regida pelos órgãos educacionais (MEC, Secretarias 
estaduais e municipais de Educação etc.). Com o objetivo de dominar 
também este filão do mercado e aumentar sua arrecadação financeira, já 
que a anuidade é compulsória, o sistema CONFEF/CREFs conseguiu se 
articular, inicialmente no Rio de Janeiro - berço das principais figuras
 que empurraram goela abaixo da sociedade a regulamentação em 1998 - e 
depois expandindo fronteiras nas diversas Unidades da Federação, junto a
 Secretarias Estaduais e Municipais. Também com apoios de seus 
vereadores e deputados (a tal Frente Parlamentar da Educação Física), 
hoje há a obrigatoriedade do registro para que muitos possam assumir 
suas vagas conquistadas por meio de concurso público, onde até isonomia é
 ferida, pois apenas o professorado de Educação Física precisa 
apresentar a carteira profissional dentre os documentos exigidos para a 
posse.   De uns tempos para cá, com mais articulações, eles 
podem colocar os nomes dos registrados em dívida ativa, ou seja, SUJAR O
 NOME de quem deve anuidades! Hoje tive a notícia que eles saíram da 
fase da possibilidade para a fase da ameaça. Para passar desta para a 
implementação efetiva, não duvidemos, pois esta corporação é inimiga dos
 trabalhadores!   Participei ativamente do Movimento 
Estudantil de Educação Física e até do Movimento Nacional Contra a 
Regulamentação do Profissional de Educação Física durante alguns anos. 
São movimentos sociais essenciais para lutas em defesa da classe 
trabalhadora. Contudo, apesar de diversas batalhas jurídicas, precisamos
 nos lembrar de que o Estado é burguês e majoritariamente favorece os 
interesses de uma pequena parcela da sociedade. Temos que travar as 
batalhas jurídicas e principalmente políticas contra este sistema 
CONFEF/CREFs!  Porém, enquanto eles possuírem algumas forças 
institucionais, represálias como prender trabalhadores sem o registro e 
incluir na dívida ativa quem deve a anuidade ocorrerão.   Se 
você não quer passar por essas situações acima, inicialmente o mais 
prudente é quitar os seus débitos. Infelizmente, apesar de ter batalhado
 durante anos contra eles e ainda batalhar onde puder, eu tenho pagado 
as anuidades com o desconto até a data e no último dia para que eles 
rendam o menos possível com o que me EXPROPRIAM!   Por fim, a
 melhor resposta que podemos dar será coletiva e organizadamente. 
Conclamar a sociedade a estar ao nosso lado, romper com e atacar a farsa
 do dia 1 de setembro como o dia do profissional da Educação Física 
(DIZER MESMO QUE ESTA NOMENCLATURA NÃO EXISTE!  Não apenas não 
representa, como é uma invenção absurda! Somos professores e professoras
 e PONTO FINAL, independente do espaço de atuação) e colocar esta luta 
política e jurídica no interior dos SINDICATOS, das pautas da categoria.
 Pressionar vereadores e deputados não atrelados à Frente Parlamentar da
 Educação Física para impedirem alguns avanços do sistema é tarefa 
secundária, mas que pode ajudar.   É uma batalha árdua que 
temos pela frente, nossos inimigos são muito poderosos. Mas não vamos 
esmorecer enquanto houver um pingo de resistência. São debates difíceis e
 requerem fundamentações teóricas, históricas, epistemológicas, 
políticas e jurídicas. E estamos dispostos a levar adiante como sempre 
fizemos. Por isso, ajudem a divulgar esta situação e ecoemos em alto e 
bom som: FORA CONFEF/CREFs!   Abaixo a regulamentação do profissional de Educação Física!  Pela Regulamentação do Trabalho!   Abaixo o dia 1 de setembro!  Nosso dia é 15 de outubro!