A saúde das gestantes negras e as desigualdades étnico-raciais.
Autor: GPPGR - Iúna 04 | Publicado: 2012-05-30T12:54:00-07:00




1. Projeto Básico



1.1 Considerações gerais sobre a Secretaria Municipal
de Saúde de Iúna



O município de Iúna-ES está localizado na
região Sul do Estado do Espírito Santo, e compõe o grupo de municípios do
entorno do Caparaó. A população do município, segundo estimativa do IBGE é de 27.328 mil habitantes. Sua atividade
econômica está voltada para o setor agropecuário, premidominantemente da
cultura cafeeira. Dentre outras atividades econômicas estão fábricas moveleiras
e indústria alimentícia. O comércio e o setor de serviços vêm se destacando na
área econômica nos últimos anos. 

De acordo com o Plano Diretor de
Regionalização – PDR, elaborado em 2004 numa proposta conjunto do Governo do
Estado com os Municípios, o município integra a Micro Região Guaçuí, que por
sua vez faz parte da Macro Região Sul. A microrregional de saúde de Guaçuí é
composta pelos seguintes municípios: Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São
Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e
São José do Calçado. Estes municípios estão sob coordenação da esfera estadual
através da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim. O
município, juntamente com os demais da micro-região, compõe o Colegiado
Intergestores Bipartite da Micro Guaçuí – CIB Micro Guaçuí. Este colegiado é a
instância de discussão das questões de saúde da micro-região, e dela saem as
decisões que envolvem todos os municípios da região.

O município
é qualificado como Gestão Plena da Atenção Básica, e dessa forma, adota o nível
primário de atenção como prioritário no planejamento e na programação de suas
ações de saúde. A Estratégia Saúde da Família (ESF) apresenta-se no município
como a estratégia de organização e implementação das ações de saúde no universo
da atenção primária, sendo que o mesmo possui 06 equipes de ESF, com uma
cobertura de 81,65% da população cadastrada. Os investimentos na área da saúde
revelam o compromisso do município com sua política municipal de saúde. No ano
de 2011, foram investidos 18% da arrecadação municipal na área da saúde,
ultrapassando os 15% estabelecidos pela EC Nº 29/2000.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde





1.2 Justificativa

As
gestantes negras apresentam hipertensão arterial de forma mais precoce, mais frequente
e mais grave sendo a principal causa de morte materna e responsável por mais de
um terço dessas mortes. Têm 50% de chances a mais de desenvolver diabetes mellitus
- tipo II que as brancas. As negras também apresentam maior prevalência de
anemia falciforme, doença genética mais comum no Brasil e durante a gravidez
está relacionada aos abortamentos e complicações durante o parto, como natimorto,
prematuridade, pré-eclâmpsia, placenta prévia, entre outras.

No Brasil, são poucos
os dados de mortalidade ma­terna com recorte racial/étnico. O “quesito cor”,
apesar de constar na Declaração de Óbito, muitas vezes não é preenchido ou a
informação não corresponde à realida­de. No entanto, alguns estudos publicados
indicam que a morte materna por toxemia gravídica (a primeira causa de morte
materna no Brasil) é mais frequente entre as mulheres negras. Eles revelam que
a taxa das mulheres negras é quase seis vezes maior do que a de mulheres
brancas. Em razão de serem, em sua maioria, chefes de família sem cônjuge, mas
com filhos, a mortalidade ma­terna de negras conseqüentemente relega à
orfandade e à miséria absoluta um número significativo de crianças.

As causas de morte
materna estão relacionadas à predisposição biológica das negras para doenças
como a hipertensão arterial, fatores relacionados à dificuldade de acesso e à
baixa qualidade do atendimento recebido e a falta de ações e capacitação de
profissionais de saúde voltadas para os riscos específicos aos quais as
mulheres negras estão expostas.

Os serviços
de saúde destinados a atender estas demandas não têm assegurado a todas a mesma
qualidade de atenção à saúde, seja do ponto de vista regional e/ou
étnico-racial, tendo em vista que populações indígenas, negros e brancos ocupam
lugares desiguais nas redes sociais e trazem consigo experiências também
desiguais de nascer, viver, adoecer e morrer.



1.3 Objetivo

Promover a saúde
integral da gestante negra, priorizando a redução das desigualdades
étnico-raciais, o combate ao racismo e a discriminação nas instituições e
serviços do SUS.



1.4 Objetivos Específicos

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Promover ações
educativas a fim de contemplar a promoção à saúde e a prevenção dos principais
problemas provocados pela gestação;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Capacitar os
profissionais da Atenção Básica de Saúde e Equipes de Saúde da Família sobre os
diferenciais étnico/raciais nas condições de vida e na saúde das gestantes
negras;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Capacitar os(as)
trabalhadores(as) da saúde sobre a importância da informação (“quesito cor”)
nos sistemas de informação e nos prontuários do SUS;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Priorizar a
realização de todos os exames essenciais durante a gestação (exames laboratoriais
e ultrassonografia);

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Garantir que a
gestante realize no mínimo 6 consultas de pré-natal;



1.5 Metas/Produtos/Resultados Esperados

Atender 90% das
gestantes negras do município de Iúna.

1.6 Público alvo

Atender mensalmente
aproximadamente 50 gestantes negras do município de Iúna nas áreas urbana e
rural.



1.7 Metodologia/Estratégia de Ação

Ação educativa
por meio de encontros mensais em cada Estratégia de Saúde da Família do município,
onde serão realizadas palestras com temas ligados à prevenção e tratamento das
patologias das gestantes negras; 

Capacitação dos
profissionais no que diz respeito às diferenças étnico-raciais;

Capacitar os
profissionais de saúde sobre a importância da inserção do “quesito cor” nos
prontuários e nos sistemas de informação;

Ação educativa por meio de palestras e debates com
mulheres negras gestantes do município de Iúna e distribuição de material
informativo;



1.8 Prazo

Os prazos de
implantação do projeto estão relacionados em primeira etapa num período de 1
(um) ano. E período indeterminado após sua implementação.



1.9 Sustentabilidade

Inserir os custos
no Plano Plurianual do município.



1.10 Detalhamento dos custos

 

  
Detalhamento dos Custos

 

  
Itens

  
Quantidade

  
Valor Unitário

  
Valor Total

 

  
Publicidade (folders)

  
1000 und

  
0,22

  
220,00

 

  
Rádio (spots)

  
04 anúncios

  
Sem custo

  
Sem custo

 

  
Transporte

  
01

  
Sem custo

  
Sem custo

 

  
Palestrante

  
04

  
Sem custo

  
Sem custo

 

  
Mídia volante

  
24 horas

  
17,00/hs

  
408,00

 

  
Coffee Break &nbsp;(lanche 1)

  
50 pessoas 

  
&nbsp;5,60/und

  
280,00

 

  
TOTAL&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  R$ 908,00

 


1.11 Declaração de contrapartida

Os recursos financeiros
necessários para a implementação deste plano de ação será em torno de R$ 908,00,
conforme detalhamento no item 1.10.



1.12 Declaração de adimplência

Anexo I



2. Plano de Trabalho



2.1 Cronograma de Execução

 

  
Cronograma

 

  
Planejamento

  
Meses / 2012

 

  
02

  
03

  
04

  
05

  
06

  
07

  
08

  
09

  
10

  
11

  
12

 

  
Reunião de planejamento com a equipe responsável pelo
  projeto.

  


  


  


  


  
X

  


  
X

  


  
X

  


  
X

 

  


 

  
Execução

  
Meses / 2013

 

  
02

  
03

  
04

  
05

  
06

  
07

  
08

  
09

  
10

  
11

  
12

 

  
Ação educativa por meio de encontros mensais em cada Estratégia
  de Saúde da Família do município, onde serão realizadas palestras com temas
  ligados à prevenção e tratamento das patologias das gestantes negras, com
  distribuição de material informativo;

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

 

  


 

  
Capacitação dos profissionais no que diz respeito às diferenças
  étnico-raciais;

  
X

  
X

  


  


  


  


  


  


  


  


  


 

  


 

  
Capacitar os profissionais de saúde sobre a importância da
  inserção do “quesito cor” nos prontuários e nos sistemas de informação.

  
X

  
X

  


  


  


  


  


  


  


  


  


 

  


 

  
Priorizar a realização de todos os exames essenciais
  durante a gestação (laboratoriais, ultrassonografia);



  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

 

  


 

  
A partir da primeira consulta agendar consecutivamente a
  próxima para que a gestante realize no mínimo 6 consultas de Pré-Natal.

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

 








2.2 Plano e aplicação

 

  
Plano de Aplicação

  
  
  
 

  
Planejamento

  
  
  
 

  
  
  
 

  
Reunião de planejamento com a equipe responsável pelo projeto.

  
  
  
 

  


  
  
  
 

  
Execução

  
  
  
 

  
  
  
 

  
Ação educativa por meio de encontros mensais em cada Estratégia
  de Saúde da Família do município, onde serão realizadas palestras com temas
  ligados à prevenção e tratamento das patologias das gestantes negras, com
  distribuição de material informativo;

  
  
  
 

  


  
  
  
 

  
Capacitação
  dos profissionais no que diz respeito às diferenças étnico-raciais;

  
  
  
 

  


  
  
  
 

  
Capacitar os profissionais de saúde sobre a importância da inserção do
  “quesito cor” nos prontuários e nos sistemas de informação.

  
  
  
 

  


  
  
  
 

  
Priorizar a realização de todos os exames essenciais durante a
  gestação (laboratoriais, ultrassonografia);

  
  
  
 

  


  
  
  
 

  
A partir da primeira consulta agendar consecutivamente a próxima para
  que a gestante realize no mínimo 6 consultas de Pré-Natal.

  
  
  
 




2.3 Cronograma de desembolso

 

  
Cronograma Financeiro - Concedente

 

  
Itens

  
Quantidade

  
Valor Unitário

  
Valor Total

 

  
Publicidade (folders)

  
1.000 und

  
0,22

  
220,00

 

  
Rádio (spots)

  
04 anúncios

  
Sem custo

  
Sem custo

 

  
Transporte

  
01

  
Sem custo

  
Sem custo

 

  
Palestrante

  
04

  
Sem custo

  
Sem custo

 

  
Mídia volante

  
24 horas

  
17,00/hs

  
408,00

 

  
Coffee Break&nbsp;
  (lanche 1)

  
50 pessoas 

  
&nbsp;5,60/und

  
280,00

 

  
TOTAL&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  R$ 908,00

 


&nbsp;&nbsp; Fonte:
Secretaria Municipal de Saúde









 

  
Cronograma Financeiro - Proponente

 

  
Procedimento

  
Valor
  unitário - R$

 

  
Ultrassonografia

  
60,00

 

  
Glicose

  
3,70

 

  
EPF

  
1,65

 

  
Fator RH

  
1,37

 

  
Hemograma completo

  
4,11

 

  
Rubéola IGG e IGM

  
34,32

 

  
Toxoplasmose IGG e IGM

  
35,52

 

  
Hepatite B

  
18,55

 

  
HIV

  
20,00

 

  
EAS

  
7,40

 

  
VDRL

  
5,66

 

  
Cultura

  
10,25

 

  
TOTAL

  
202,53

 

  
Obs:
  Valor referente aos exames por gestante.

 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Fonte: Secretaria Municipal de Saúde













&nbsp;&nbsp;

ANEXO I







&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA – ES

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Secretaria Municipal de Saúde









&nbsp;DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA 



Na qualidade
de representante legal do proponente, declaro para os devidos fins de prova
junto à Secretaria Municipal de Saúde de Iúna, para efeitos e sob as penas da
Lei que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o
Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal
direta ou indireta, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotação
consignada nos orçamentos da União. 





Iúna, 30 de maio de 2012.









_____________________________________________________ 

Assinatura do responsável pela execução
do convênio





Referências:


      

      



      
  Textos disponibilizados na plataforma do curso GPP-GER. Monitorar e avalia; A relevância da
disponibilidade dos recurso; Roteiro para
elaboração de projeto; Formalização de
convênios e da prestação de contas,
termo de cooperação e termos de parceria. Disponível em: &lt;http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/118/Modulo5/mod5_unid4_atual.html&gt; Acesso em: 19/05/2012.