A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO E A CIDADANIA BRASILEIRA-AVANÇOS E PERSPECTIVAS
Autor: Consultoria em Ouvidoria | Publicado: 2013-09-04T06:48:00-07:00




INFORMAÇÕES GERAISData: 05 de Setembro de 2013Local: Auditório do Centro de ConvençõesHorário&nbsp;: das 9h00 às 17h00

INFORMAÇÕES ADICIONAISOuvidoria da UnicampTelefone: +55 (19) 3521-4484ouvidor@unicamp.br

ORGANIZAÇÃOCOORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADEA Coordenadoria Geral da Universidade Estadual de Campinas (CGU/UNICAMP) tem como missão "Contribuir efetivamente com a Missão da Unicamp e alcance da sua Visão de Futuro por meio da promoção, coordenação da interação e apoio aos projetos e ações administrativas e acadêmicas".http://www.cgu.unicamp.br

OUVIDORIAA Ouvidoria da Unicamp é um serviço de atendimento à comunidade interna e externa com atribuições de ouvir, encaminhar e acompanhar críticas e sugestões. É um órgão, de natureza mediadora, sem caráter administrativo deliberativo, executivo, judicativo, que exerce suas funções diretamente junto a Unidades e Órgãos, para atingir seus fins. Elo de comunicação entre a universidade e a comunidade externa e interna, encontra-se em funcionamento desde Outubro de 2004 realizando atendimento pessoal, telefônico, eletrônico ou por correio convencional.http://www.ouvidoria.unicamp.br

SOBRE O EVENTO

SOBRE O EVENTOO fórum tem por objetivo estimular reflexões a respeito da Lei de Acesso à Informação e promover o debate acerca de sua importância na construção da cidadania brasileira.Neste sentido, conhecendo as bases históricas que permeiam a tão almejada promulgação deste marco legal na sociedade brasileira, visa esquadrinhar e debater propostas que configuram a atual agenda de políticas públicas, apresentando os desafios no desenvolvimento da cultura da transparência e o envolvimento do cidadão.Com foco nas diversas competências institucionais envolvidas no atendimento ao cidadão e no fornecimento de informações, se pretende destacar a atuação dos órgãos envolvidos no controle, em especial, das corregedorias, ouvidorias e serviços de informações ao cidadão.O fórum contempla as ações do poder executivo federal, estadual e municipal, demonstrando o panorama atual e instigando a discussão sobre perspectivas futuras para o cumprimento efetivo e integral da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Universidade Estadual de Campinas.

PROGRAMA

8h30 - Credenciamento

9h00 - Abertura&nbsp;Prof. Dr. Alvaro Penteado Crósta&nbsp;- Coordenador Geral da Coordenadoria Geral da UNICAMP

9h30 – Mesa 1 – Acesso à Informação e o Exercício da CidadaniaMediador: José Reinaldo Braga

"Acesso e produção de Informação como fundamentos da cidadania na sociedade contemporânea"Palestrante: Prof. Dr. Valeriano Mendes Ferreira Costa – Docente do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas

"Considerações sobre a Lei de Acesso à Informação e o aprimoramento da participação social"Palestrante: Profa. Dra. Gisele da Silva Craveiro – Docente da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo

10h30 - Coffee Break10h45 – Mesa 2 – Impacto do Acesso à Informação nas Esferas do GovernoMediador: Prof. Dr. Alvaro Penteado Crósta

“Acesso à informação na administração pública”Palestrante: Dr. Gustavo Ungaro – Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo

“A transparência como instrumento de controle social”Palestrante: Dr. Flávio Henrique Costa Pereira – Secretário de Gestão e Controle da Prefeitura Municipal de Campinas

“Lei de Acesso à Informação no governo federal”Palestrante: Dra. Érica Bezerra Queiroz Ribeiro – Chefe de Divisão da Controladoria Geral da União

12h15 – Debate

12h30 – Almoço

14h00 – Mesa 3 – Canais Institucionais de Promoção ao Acesso à InformaçãoMediador: Fábio Rodrigo Pinheiro da Silva

"A atuação do Arquivo Público do Estado na implementação da política de acesso à informação na administração paulista: balanço e perspectivas"Palestrante: Ieda Pimenta Bernardes – Diretora Técnica do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo

“As ouvidorias e a Lei de Acesso à Informação”Palestrante: Maria Inês Fornazaro – Ouvidora Geral da Corregedoria da Administração do Estado de São Paulo

15h00 – Coffee break

15h15 – Mesa 4 – Desafios na Implantação da Lei de Acesso à InformaçãoMediador: Adriana Eugenia Alvim Barreiro

“O SIC-UNICAMP como instrumento de promoção da cidadania”Palestrante: Prof. Dr. Alvaro Penteado Crósta – Coordenador Geral da Universidade Estadual de Campinas

"Ouvidoria: um canal promotor e facilitador da informação"Palestrante: Dr. José de Ambrosis Pinheiro Machado – Ouvidor da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp)

“A ruptura do paradigma do sigilo na administração pública”Palestrante: Dr. Levi de Mello – Procurador de Estado da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo

16h45 – Debate

17h00 – Encerramento