Plebiscito Popular pede mudança no sistema político no Brasil
Autor: Juventude Sindprev-al | Publicado: 2014-09-02T17:36:00-03:00


&nbsp;Para diversos movimentos sociais,
a democracia nas comunicações também depende de uma reforma do sistema
político. Afinal, o poder econômico está presente e se mantém com o monopólio
dos meios.







Durante a
semana da pátria (1 a 7 de setembro), urnas estarão espalhadas pelo Brasil
coletando votos para o Plebiscito Popular por uma Assembleia Constituinte. Com
uma única pergunta, o plebiscito quer saber se a população brasileira é a favor
da convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Uma
constituinte, cujos representantes serão exclusivamente eleitos para este fim.

O plebiscito
faz parte da ação concreta e articulada da sociedade civil organizada diante de
um quadro pós-manifestações de 2013, quando melhorias em diversas áreas
(transporte, saúde, educação, etc.) foram objeto de reivindicação nas ruas de
todo o país. Passado aquele momento de manifestações populares massivas,
algumas reivindicações foram atendidas, em certa medida, pelo poder público,
principalmente no que tange à pauta que unificou a maioria dos grupos que foram
às ruas: o preço da tarifa de ônibus. No entanto, a falta de mecanismos de
participação efetiva da sociedade nas principais decisões do país e o
sentimento de não-representação diante da estrutura do sistema político
permanecem presentes.


Vote:&nbsp;http://bit.ly/VoteConstituinte&nbsp;


É por esta
análise que movimentos sociais, entidades sindicais, organizações populares,
partidos políticos de esquerda, coletivos e associações identificaram a reforma
do sistema político como uma pauta organizativa desta insatisfação popular.
Reforma que se baseia em três questões fundamentais: acabar com a influência
determinante do poder econômico no processo eleitoral, pondo fim ao
financiamento empresarial das campanhas eleitorais e da atividade política em
geral; ampliar os instrumentos, mecanismos e espaços de controle social e de
participação direta da população; e garantir mecanismos de participação de
mulheres, negros/as, indígenas, jovens, LGBTs e setores populares no sistema
político.

Por Mayrá Lima e Paulo Victor, são integrantes do Intervozes


Os dados
ajudam nesta compreensão. A cada eleição, cresce a participação empresarial no
financiamento dos candidatos e partidos. Em 2008, as empresas “doaram” 86% dos
recursos totais das campanhas. Em 2010, o montante representou 91% e, em 2012,
95%. No que diz respeito à composição, o Congresso Nacional condensa o que há
de mais conservador da política e não dá conta da diversidade e do pluralismo
da sociedade brasileira. Mais de 70% dos parlamentares federais são ruralistas
ou empresários (de diversas áreas, como saúde, educação, comunicação,
indústria, etc.). E mais: apenas 9% da Câmara dos Deputados e 12% do Senado é
ocupado por mulheres (ainda que sejam mais da metade da população do país);
somente 8,5 dos deputados federais e senadores se declaram negros; nenhum é
indígena e menos de 3% são jovens.

Mas engana-se
quem acredita que o “não me representa” tão presente nas manifestações era
direcionado exclusivamente para o sistema político. Os meios de comunicação
também foram colocados em xeque durante os protestos de junho e julho de 2013.
Após o comportamento da grande mídia diante dos atos de rua, marcado pela manipulação
das informações veiculadas, a Rede Globo tornou-se também um alvo da
insatisfação popular. Por isso, não era raro ouvir os manifestantes gritando
palavras de ordem como “a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a Ditadura”, ou
“o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.

Neste sentido,
as manifestações de junho e julho de 2013 abriram uma oportunidade de
massificarmos de forma mais contundente a pauta da democratização da
comunicação, em articulação com a reforma do sistema político.

O diálogo
entre as duas pautas não encerra por aí. O oligopólio midiático é parte do que
se resume como poder econômico brasileiro. Só a família Marinho, com as
organizações Globo, somam a fortuna de US$ 28,9 bilhões, configurando-se como a
família mais rica do Brasil, segundo dados recentes da revista Forbes. A mesma
família – assim como outras famílias detentoras de concessões de rádio e
televisão – tem forte influência nas discussões e decisões do Congresso
Nacional. Congresso que, é preciso ressaltar, tem em sua composição uma
presença ativa de políticos concessionários de veículos de radiodifusão,
ferindo inclusive a Constituição Federal de 1988, que são usados para benefício
próprio, o que também contribui para gerar privilégios, desigualdades e
distorções no sistema político.

Por esses
motivos, a democratização das comunicações, especialmente a partir da luta por
um novo marco regulatório para o setor (tendo como estratégia a coleta de
assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular) e a reforma do sistema
político, por meio da realização de uma Constituinte Exclusiva e Soberana,
apresentam-se como duas demandas essenciais no processo de radicalização da
democracia brasileira.


A organização
do Plebiscito Popular já possui esta compreensão de que a democratização dos
meios de comunicação é pauta fundamental. A campanha Para Expressar a
Liberdade, que busca recolher mais de um milhão de assinaturas em apoio ao
Projeto de Lei da Mídia Democrática,&nbsp;
também faz parte da mobilização por reforma política. Nesse sentido, em
muitas urnas, também será possível manifestar apoio a esse projeto.