Prorrogado dos prazos parágrafo utilizaçao OBRIGATÓRIA Certificado de digitais não Conectividade social
Autor: SOLUTIONS CONTABILIDADE | Publicado: 2012-01-06T05:25:00-08:00

A Caixa Econômica Federal prorrogou o parágrafo Início dos prazos da obrigatoriedade da Certificação, não Modelo ICP-Brasil, Como forma Exclusiva de Acesso AO Conectividade social . A exigência FOI adiada parágrafo 30 de junho de 2012.

FOI also estabelecido o caráter facultativos parágrafo utilizaçao do Certificado digitais ICP-Brasil Pelas Empresas optantes Pelo Simples Nacional , com ATÉ 10 empregados, NAS Operações relativas AO Recolhimento do FGTS.

Mudanças como constam nd Circular n º 566 da Caixa Econômica Federal, Publicada nd Edição de Hoje, 26 de dezembro, do Diário Oficial da União. Segue íntegra do Documento abaixo.

Atenciosamente,

José Maria Chapina Alcazar 
Presidente do Sescon-SP e AESCON-SP da


CIRCULAR N º 566, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

Prorroga dos prazos Que estabelece uma Certificação digitais emitida no Modelo ICP-Brasil, de acordo com uma Legislação vigor em, Como forma Exclusiva de Acesso AO canal Eletrônico de Relacionamento Conectividade social ., e Dá Outras providências.

A Caixa Econômica Federal - CAIXA, NA Qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no USO das Atribuições Que LHE São conferidas Pelo ARTIGO 7 º, inciso II, da Lei 8.036/90, de 1990/11/05 , e de acordo com o Regulamento Consolidado do FGTS, Aprovado Pelo Decreto n º 99.684/90, de 1990/08/11, alterado Pelo Decreto n º 1.522/95, de 13/06/1995, EM consonância com uma Lei n º 9.012/95 , de 1995/11/03, com o § 7 º do art.26 da Lei Complementar n 123 º, de 14/12/2006, nd Redação dada Pela Lei Complementar 139 n º, de 2011/10/11, Bem Como ARTIGOS N º s 72 e 102 da Resolução CGSN n º 94, de 29/11/2011, baixa uma Circular Presente.

1Prorroga comeu 30 de junho de 2012 o dos prazos estabelecido parágrafo OSU da Certificação digitais emitida nenhuma Modelo ICP-Brasil, Como forma de Acesso AO canal Eletrônico de Relacionamento Conectividade social . 
1.1Observadas como Demais Regras correspondentes à Matéria, FICA estendido, comeu um dado MESMA , o dos prazos de Validade de Que trata o subitem 2 da Circular CAIXA 480, de 01 junho de 2009. 
1.2Para o estabelecimento de Microempresa OU Empresa de Pequeno Porte optante PeloSimples Nacional com ATÉ 10 (dez) empregados, observados com uma Relação CADA MÊS, o OSU da Certificação digitais emitida nenhuma Modelo ICP-Brasil e facultativos NAS Operações relativas AO Recolhimento do FGTS. 
1.3Não soros necessária uma utilizaçao da Certificação digitais emitida nenhuma Modelo ICP-Brasil Pará a Transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social - GFIP nd Hipótese de Ausência de Fato Gerador - SEM Movimento, parágrafo como Empresas inativas, com Menos de 12 Meses, Que visem, exclusivamente, Realizar uma baixa do Respectivo CNPJ. 
1.4A version anterior do Conectividade social uti Que OS Certificados digitais los Padrão Diferente do ICP-Brasil permanecerá Disponível parágrafo o Envio de Arquivos SEFIP, com OSU de aplicativo Cliente do Conectividade social - CNS - e do ambiente "Conexão Segura" Como forma de atender Às situações previstas nn subitens 1.1, 1.2 e 1,3 DESTA circular.

2 O novo portal do Conectividade social uti Que OS Certificados Digitais los Padrão ICP-Brasil e Acessível Por meio do Endereço Eletrônico https://conectividade.caixa.gov.br UO do sítio da CAIXA, www.caixa.gov.br, inclusive parágrafo o Envio de Arquivos SEFIP, rescisórios, de guias quitadas, de solicitação de USO do FGTS los Moradia Própria, Bem Como Informação de afastamento, consulta de Dados, Manutenção cadastral, Dentre Outros Serviços.

2.1Esse novo portal e Desenvolvido los Plataforma web Única e nao INSTALAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO Requer de Versões, Além de apresentar, EM Melhor grau, Garantia de Não-repúdio, Integridade, autenticidade, Validade Jurídica e comodidade. 
2.2A Certificação digitais não Padrão ICP- Brasil, Caso o Usuário do canal nao detenha, PoDE serviços Obtida, EM Autoridade Certificadora e QUALQUÉR SUAS respectivas Autoridades de Registro, regularmente credenciadas Pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação -. ITI 
Às Autoridades Certificadoras 2.2.1Compete, não Âmbito atuações de SUAS, adotarem providências no SENTIDO de garantir uma Inclusão do NÚMERO do NIS (PIS / PASEP / NIT) do titular los de Todos os Certificados Pessoa Física doravante emitidos, à exceção do Usuário Magistrado, par assegurar o Acesso AO Conectividade social ICP. 
2.2.2O empregador Que nao está offline obrigado um si identificar Pelo CNPJ poderá utilizar de si Certificado Digital de Pessoa Física n º Acesso AO Conectividade social uti Que OS Certificados Digitais los Padrão ICP-Brasil, DESDE Que conste necessariamente o Seu Numero de Identificação Junto AO Cadastro Específico do INSS (CEI ). 
3 Informações Operacionais e Complementares, material de Apoio parágrafo Solução de Dúvidas e Canais de Suporte estao disponiveis no sítio da CAIXA nd Internet , www.caixa.gov.br, opção "FGTS". 
4Esta Circular CAIXA Entra vigor los nd dados de SUA Publicação.

FABIO FERREIRA CLETO 
Vice-Presidente

Fonte: Sescon-SP