CONHEÇA SEUS DIREITOS EM CASO DE ABORDAGEM POLICIAL - COM OU SEM TRUCULÊNCIA
Autor: SOS DIREITOS HUMANOS | Publicado: 2010-09-22T15:50:00-03:00

"Revista SOS DIREITOS HUMANOS, a única revista online com notícias diárias de conteúdo variados".


Fortaleza - CE, 22 de setembro de 2010.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Edição nº 458
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Em casos de abordagem policial - sem ou com truculência - , saiba como proceder e quais são os seus direitos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Paz &nbsp;e Solidariedade,
Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
Especialista em Psicologia Jurídica
Perito Forense Computacional&nbsp;
www.sosdireitoshumanos.org.br
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REPORTAGEM:PROVA:



Como proceder em caso de abordagem policial - com ou sem truculência.




O que fazer quando for abordado pela polícia?
- Fique calmo e não corra; Quem não deve, não teme- Deixe suas mãos visíveis e não faça nenhum movimento brusco; Lembre-se que os policiais também estão sob pressão- Não discuta com o policial nem toque nele; Qualquer ação pode ser interpretada como resistência- Obedeça estritamente o comando do policial; E tudo acabará bem se você não cometeu algum crime- Não faça ameaças ou use palavras ofensivas. Resistir só piora as coisas
Ao ser abordado você tem direito a…
- Saber a identificação do policial; Observe o nome na farda e/ou número na viatura- Ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo que você; O Artigo 249 do CPP abre exceções, mas dificilmente algum policial arriscará cometer um abuso desse tipo- Acompanhar a revista de seu carro e pedir que uma pessoa que não sejapolicial a testemunhe; Mesmo sem testemunhas acompanhe a busca, mas aguarde a permissão do policial- Ser preso apenas por ordem do juiz ou em flagrante; Recebeu voz de prisão é melhor não reagir, pois se for necessário utilizarão a força- Em caso de prisão: não falar nada além de sua identificação, e de avisarsua família e seu advogado; Na delegacia tudo se resolve- Não ser algemado se não estiver sendo violento ou tentando fugir daabordagem. Discordo nesse ponto, uma vez que é impossível prever a intenção de alguém detido pela polícia. As algemas garantem a segurança dos policiais, de terceiros e até mesmo evita confrontos desnecessários com o detido. Vai de cada policial adotar ou não as “pulseiras”, caso ele queira algemá-lo é melhor aceitar
Agora vamos para o que acontece na prática. Policial não tem bola de cristal, por mais que ele tenha o tirocínio apurado é impossível ter a certeza que um suspeito está em flagrante delito, nem tampouco prever a reação do abordado. Por isso, partimos da premissa que a NOSSA SEGURANÇA ESTÁ EM PRIMEIRO LUGAR. Entenda porque cada ordem deve ser executada sem questionamento.
Mãos na cabeça. Quando mandamos alguém por as mãos na cabeça é mão na cabeça e ponto. Não se pretende humilhar o cidadão, o objetivo é evitar qualquer reação ofensiva, já que a maneira mais provável de tentar isso seja utilizando-as. Atenção! Levá-las ao bolso (para mostrar os documentos) pode desencadear umas resposta ainda mais hostil por parte dos policiais (trabalha-se com a hipótese de que uma arma pode ser sacada).
Abra as pernas. Não, nós não pretendemos realizar algum fetiche sexual. O que queremos é verificar se o abordado não escondeu algo ilícito (armas, drogas ou produto de roubo) em baixo de suas partes íntimas, entre outros locais. As pernas abertas também dificultam uma possível reação do abordado, que perde um pouco do equilíbrio para correr ou chutar o policial. Também não estranhe se mandarem ficar de joelhos ou até mesmo deitar no chão. Somente quem está abordando sabe a real necessidade (o risco que corre) de chegar a esse extremo. Aliás, isso é prática aprovada pelos órgãos defensores dos Direitos Humanos.
Pela minha pouca experiência percebi que as pessoas enquanto abordadas seguem um ciclo. Primeiro se negam a colaborar, normalmente com frases “Eu não sou vagabundo pra ser revistado” ou “Vá prender ladrão ao invés de perseguir cidadão de bem”. Sem efeito, apelam para a intimidação “Você sabe com quem está falando?” ou “Eu vou tirar a sua farda” e ainda aquele “Sou amigo/irmão/primo do coronel/delegado/vereador fulano de tal”. Igualmente ineficaz e já tornado algo que poderia ser simples em uma situação irreversíveltentam sensibilizar o policial com “Por favor, eu sou trabalhador. Me libera aí”. Sem sucesso apelam desesperadamente para o suborno com “Não tem uma maneira de resolvermos isso por aqui mesmo?”.
Sabendo disso, o principal conselho que dou a todos que me perguntam sobre o assunto: COLABORE! Os policiais estando certos ou não. Você estando certo ou não. É muito importante colaborar para pelo menos “minimizar problemas” e se por ventura se sentiu prejudicado procure posteriormente a Ouvidoria de seu Estado. Contudo, muito cuidado ao fazer denúncias, tenha certeza de que realmente houve excessos, pois você poderá prejudicar pessoas honradas que somente estavam cumprindo com o seu dever.




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