Rerum Novarum 
Autor: Ραφαελ | Publicado: 2013-12-06T10:11:00-08:00




A revolução industrial traz
consigo uma revolução ontológica existencial. O homem que até então estava
acostumado com um movimento regido e compreendido a partir da compreensão de
mundo agrária se vê “caído” em uma nova circunstância. Concebendo o homem como um
ser de relações; consigo, com o outro, com o mundo (entendido como
circunstâncias), com Deus, e através delas se compreende; tal fenômeno modifica
toda a estrutura de “ser”.

O Sol tem seu lugar tomado
pelos relógios e apitos das fabricas que agora ditam as subdivisões do dia, o
status garantido pelo “sangue azul” pelos bolsos cheios de dinheiro, o valor da
pessoa pela sua capacidade de produzir, a espera da colheita pela agilidade das
maquinas, entre outros exemplos. Diante de tal realidade se ergue a compreensão
do “ser” sob a óptica do capitalismo.

Decorrente da revolução vem
o fenômeno do êxodo rural, ocasionando excesso de pessoas nas cidades, sobrando
mão de obra para o serviço nas fabricas, faltando moradia, saneamento básico,
enfim uma vida digna para todos. Perante tais circunstâncias a população se vê
obrigada a vender sua força de trabalho por salários indignos ocorrendo por
parte dos senhores burgueses uma clara exploração.

&nbsp;Opondo-se a essa realidade surge duas vozes em
defesa dos oprimidos, Marx pregando o socialismo e a Igreja com sua primeira
encíclica social, Rerum Novarum, de Leão XIII.

É a Igreja,
efetivamente, que haure no Evangelho doutrinas capazes ou de pôr termo ao
conflito ou ao menos de o suavizar, expurgando-o de tudo o que ele tenha de
severo e áspero; a Igreja, que não se contenta com esclarecer o espírito de
seus ensinamentos, mas também se esforça em regulamentar, de acordo com eles a
vida e os costumes de cada um; a Igreja, que, por uma multidão de instituições
eminentemente benéficas, tende a melhorar a sorte das classes dos pobres; a
Igreja, que quer e deseja ardentemente que todas as classes empreguem em comum
os seus conhecimentos e a suas forças para dar à questão operária a melhor
solução possível; a Igreja enfim, que julga as leis e a autoridade pública
devem sem dúvida, com medida e prudência, prestar seu concurso para esta
solução (RN. 10)



Enfim, “A Rerum Novarum foi
para a ação social cristã, o que foi o manifesto dos Comunistas (1848) ou o
Capital de Marx para a ação socialista.” (Cf. int. p.5).

Enquanto Marx erige sua
resposta tendo por base a sua interpretação de realidade acoplado a alguns
pensadores de seu tempo, o Sumo Pontífice leonino busca critérios e leis da
antiga e eterna sabedoria do Evangelho, através das ações e interpretações dos
Santos Padres, Santo Tomás de Aquino em especial, e no povo de Deus circundante
(Cf. Int. p. 6).

A encíclica social traz a
força da Voz profética da Igreja que denunciam as injustiças e apontavam novos
caminhos para salvaguardar a dignidade da pessoa. O Papa justifica sua
encíclica, em relação à condição dos operários, proveniente do seu dever moral
de apresentar uma solução e as direções que o Magistério, à luz da sã doutrina
católica, orienta.

(...) mas a
consciência do nosso cargo apostólico impõe-nos como um dever trata – lá nesta
Encíclica mais explicitamente e com maior desenvolvimento a fim de pôr em
evidencia os princípios duma solução conforme a justiça e a equidade (RN1)



A discussão sobre a condição
dos operários permeia todo o texto, seja no aspecto da analise das
circunstâncias sob a óptica dos Evangelhos ou orientações práticas de como
agir. Diz Leão XIII que é necessário vir em auxílios dos explorados, por causa
da nova compreensão de “ser empregado” erigido e sustentado pelo capitalismo,
com medidas eficazes e verdadeiras (Cf. RN 2).

Quanto aos ricos e
patrões, não devem tratar o operário como escravo, mas respeitar nele a
dignidade do homem realçada ainda pelo cristão. O trabalho do corpo pelo
testemunho comum da razão e da filosofia cristã, longe de ser um objeto de
vergonha, faz honra ao homem, porque lhe oferece um nobre meio de sustentar a
sua vida. O que é vergonhoso e desumano é usar dos homens como de um vis
instrumento de lucro, e não os estimar senão na proporção do vigor de seus
braços. O cristianismo, além disso, prescreve que se tenham em consideração os
interesses espirituais do operário e o bem de sua alma (RN.12).



Anunciando as Verdades de
Jesus e a sua implicância salvadora e libertadora na vida do homem, o Papa Leão
XIII denuncia o Liberalismo econômico, pregado pelo capitalismo, e o
Socialismo, que é injusto. 

O socialismo aponta como
solução a instalação dos sentimentos de ódio e de rancor no coração dos menos
desfavorecidos, fomentando um clima de discórdia e divisões, para assim,
cegados por tais sentimentos e manipulados pelos pensadores, as propriedades e
os bens particulares fossem tomados a força e ao sangue dos desfavorecidos.&nbsp; Assim exorta o Pontífice: “Mas semelhante
teoria, longe de ser capaz de pôr termo ao conflito, prejudicaria o operário se
fosse posta em prática” (RN. 3). E diz mais: “Assim, substituindo a providência
paterna pela providência do Estado, os socialistas vão contra a justiça natural
e quebram os laços da família” (RN. 8).

Inovando, a Encíclica
denuncia o comunismo como um empobrecimento cultural e social e “implantador”
de uma condição humana degradante:

Mas, além da injustiça
do seu sistema, vêem-se bem todas as funestas conseqüências, a perturbação em
todas as classes da sociedade, uma odiosa e insuportável servidão para todos os
cidadãos, porta aberta a todas as invejas, a todos os descontentamentos, a
todas as discórdias (...) (RN. 9).



O Sucessor de Pedro expõe
que o fim imediato do Trabalho é conquistar um bem que possuirá, sendo assim o
direito da propriedade privada é de cunho Natural. Todo Homem trabalha para ter
“algo seu” e mediante aos seus esforços, economias e com o suor no rosto
consegue de forma honrosa e exemplar sua propriedade, para ali “ser e estar”. 

Como diz Paulo: “Quem não
trabalhar também não deve comer!” ITs 3,10 porém não só trabalhar, pois se deve
comer. Um dos grandes erros sociais deste período, denunciado pelo Servo dos
servos é o descaso com a dignidade do outro ser humano. Mostrado tanto na
salubridade dos ambientes de trabalhos como no excesso de horas trabalhadas que
criam uma realidade indigna do ser pessoa, realidade esta extremamente contraria
a vontade de Deus. Também exorta sobre a proteção das classes dos trabalhadores
havendo distinção entre as funções próprias para as mulheres, as crianças e os
homens e salários justos.

Aos patrões compete
velar para que a isto seja dada plena satisfação, que o operário, não seja
entregue à sedução e às solicitações corruptoras, que nada venha a enfraquecer
o espírito de família nem os hábitos de economia. Proíbe também os patrões que
imponham aos seus subordinados um trabalho superior às suas forças ou em
desarmonia com sua idade ou a seu sexo (RN. 12) 



Com as fabricas funcionando
ininterruptadamente, o dia do Senhor não é mais respeitado, diante disso o
pontífice comenta que todo contrato que não respeita a condição do descanso no
dia do Senhor é contra os deveres do Homem com Deus, aspecto fundamental da
nossa fé que até nos nossos dias são deixados de lado.

O direito ao descanso
de cada dia assim como a cessação do trabalho no dia do Senhor, deve ser a
condição expressa ou tácita de todo contrato feito entre patrões e operários.
Onde esta condição não entrar, o contrato não será justo, pois ninguém pode
exigir ou prometer a violação dos deveres do homem para com Deus (RN. 28).



O “rugido” do sumo pontífice
ecoa com maior espanto para toda a sociedade quando, embasado no deposito da fé
da Igreja de Cristo confiada a sua direção, expõe que apesar de todas as
riquezas a dor sempre se faz presente em todos os homens, bem como que todo o
acumulo de capital de nada servirá na vida vindoura e sim tornará um obstáculo.

Assim, os afortunados
deste mundo são advertidos de que as riquezas não os isentam da dor; que elas
não são de nenhuma utilidade para a vida eterna, mas antes um obstáculo (Mt 19,
23-24); que eles devem tremer diante das ameaças severas que Jesus Cristo
profere contra os ricos (Lc 6, 24-25); que, enfim, virá um dia em que deverão
prestar a Deus, seu juiz, rigorosíssimas contas do uso que tiverem feito da sua
fortuna (RN. 13)



Sim, a dor e o
sofrimento são o apanágio da humanidade, e os homens poderão ensaiar tudo, tudo
tentar para banir; mas não conseguirão nunca, por mais recursos que empreguem e
por maiores forças que para isso se desenvolvam (RN. 11)



Igualando todos os homens
pelo víeis da dor e na receptividade espantosa, Leão XIII inova ao falar da
união das duas classes, operários e patrões: “(...) estreitar a união das duas
classes até as unir uma à outra por laços de verdadeira amizade (...)” (RN. 13).

Enquanto o socialismo e
alguns teóricos pregavam e pregam a luta de classes a proposta de uma amizade
fraterna tem seu enraizamento total nas verdades reveladas de Jesus. “Suportando-vos
uns aos outros, e perdoando-vos mutuamente, se alguém tem motivo de queixa
contra o outro; como o Senhor vos perdoou, assim também fazeis vós” Cl 3,13.

&nbsp;Filosoficamente na atualidade vemos Savagnone
que ao comentar o principio da fraternidade apresenta que a comunicação,
relação, fraterna não pode prescindir da solidariedade, mas promover o
crescimento humano.

<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->Uma comunicação
fraterna não pode prescindir da solidariedade com os mais fracos – respeitados
não apesar da sua fraqueza, mas
justamente por causa dela – nem
subtrair-se da responsabilidade de promover seu crescimento humano (Giuseppe Savagnone,
2008, p.204).




Por
fim, cabe ressaltar que o grande causador deste conflito, denunciado por Leão
XIII é a perca do sentido e do sentimento religioso, do coração das pessoas e
por conseqüência a perca destes nas leis, nas instituições públicas entregando
os homens aos seus próprios algozes (Cf. RN. 2).



<!--[if !supportFootnotes]-->

<!--[endif]-->




<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->
BAGGIO,
Antonio M. (org.). O principio esquecido: a fraternidade na reflexão atual das
ciências políticas. São Paulo: Cidade Nova, 2008