"Ninguem quer dirigir o Metrô da Alegria" , Pontua Augusto Bezerra
Autor: Simão Dias News | Publicado: 2009-10-13T04:53:00-07:00

O vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra, DEM, ocupou a tribuna na manhã desta quarta, 23, para cobrar dos parlamentares que votaram a favor do projeto que dispõe sobre a contratação de servidores, por até dois anos, para atender a necessidade temporária do serviço, que assumam o voto. O projeto, batizado pela oposição de “Metrô da Alegria”, permite as contratações sem concurso em casos de excepcional interesse público, na administração pública direta e indireta, inclusive fundacional, do Estado de Sergipe.Ao avaliar as críticas que vem recebendo por se opor ao projeto, Augusto Bezerra entende que alguns governistas querem apenas tirar o foco da votação de um projeto, que para ele, é imoral. “O engraçado é que ninguém quer dirigir o Metrô da Alegria! Mas todo mundo quer um espaço dentro dele! Quem votou contra, tinha suas convicções; quem votou a favor, também. Então, assumam o voto perante a opinião pública”, cobrou. O democrata revelou que já tem pronta a Ação Direta de Inconstitucionalidade - Adin - contra o projeto que será protocolada no Tribunal de Justiça de Sergipe. Augusto Bezerra disse que está apenas aguardando a propositura ser sancionada pelo governador Marcelo Déda para que ele possa buscar o Judiciário. “Tive o cuidado, após a votação, de buscar na internet a ata da sessão de 25 de maio de 2006, quando foi votado um projeto do ex-governador João Alves Filho que tratava de contratações temporárias. Naquela época, algumas pessoas que hoje me criticam, naquela época era as maiores críticas dos contratos sem concurso público”, disse. “Tenho aqui, em mãos, uma matéria da época, o onde o então líder da oposição e meu amigo Belivaldo Chagas (PSB), ocupou essa mesma tribuna para dizer que João Alves e sua bancada estavam aprovando o ‘trem da alegria’, chamando a atenção dos deputados para o que ele entendia por inconstitucionalidade da Lei, que fere o parágrafo II do artigo 37 da Constituição Federal, que ressalta que ‘a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de prova e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração’. Naquele dia, Belivaldo se reportou também a julgamentos já prolatados pelo STF, considerando inconstitucional contratações temporárias feitas pelos governos de Santa Catarina e do Distrito Federal”, completou Augusto Bezerra.Em seguida, o vice-líder da oposição leu em plenário a iniciativa do ministro sergipano Carlos Ayres Britto, do STF, que submeteu ao Plenário da Corte a análise diretamente no mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4302 ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Na ação, proposta com pedido de liminar, a autora questiona dispositivos de leis estaduais sul-mato-grossenses que permitem a investidura em cargos e funções sem concurso público.“Para quem não tem conhecimento, a Súmula nº 685 diz que é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”, citou o democrata.ESTUDANTESA respeito da polêmica em torno da ida de estudantes para a Assembleia Legislativa, acompanhar a votação do projeto, Augusto Bezerra disse que “vejam como é a democracia. Da noite para o dia, um estudante mudou subitamente de posição. Mas não tem problema. Não vejo problemas em jornalistas, estudantes, sindicalistas e outras pessoas virem à AL para acompanhar os trabalhos. Dizem que eu tinha mais de 400 contratos no governo passado. Eu que provem, mas se for verdade, possa ser porque eu tinha muito prestígio. Agora eu continuo insistindo em querer ir à Casa Civil para ver onde trabalham os quase 700 contratados sem concurso público. Eu estou no meu terceiro mandato de deputado estadual sendo eleito pelo povo. E quero manter as discussões aqui nesta Casa com nível e equilíbrio”, acrescentou.SÃO CRISTÓVÃONa sessão de hoje, mas no Pequeno Expediente, Augusto Bezerra disse que, em respeito a cobrança feita pelo morador de São Cristóvão, José Matos, ia pessoalmente conversar com o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, para tratar da segurança do transporte escolar naquele município.Fonte Cinforme.