Das doações às devoluções
Autor: Hercilia Fernandes | Publicado: 2014-09-22T01:13:00-03:00




As
principais representações políticas à Presidência da República têm nos pedido
que façamos DOAÇÕES nesta campanha, sejam elas em forma de voto de confiança,
defesa e difusão de suas propostas e/ou colaborações financeiras. Pensando
nisso... resolvi listar um conjunto de DEVOLUÇÕES direcionado à gestão do
governo executivo federal, seja qual for a representação vencedora nas eleições
2014. Seja Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB), Luciana Genro (PSol) ou
Aécio Neves (PSDB) a nos representar nos próximos anos, que a gestão se mostre
capaz de nos DEVOLVER:





1) dignidade representativa: as políticas e ações do
governo traduzam as aspirações e reais necessidades da população e não (tão
somente) interesses de alianças, oligarquias políticas, empreiteiras e grupos
financeiros;



2) cobrança de impostos mais efetiva face aos ganhos e
bens dos mais ricos, e mais justa face ao salário das classes trabalhadoras. E
oferta de empregos nos diversos setores da economia, de modo a assegurar não
somente a abertura e a permanência de vagas em grandes empresas, mas também incentivar
com leis e incentivos fiscais o surgimento e crescimento de iniciativas
familiares e comunitárias;



3) direcionamento de recursos arrecadados em forma de
serviços e programas de qualidade: não basta somente ter médicos e hospitais, é
preciso agilidade e eficiência no atendimento: da consulta ao exame
especializado às cirurgias e demais demandas. Não basta dispor de crianças,
jovens e educadores em instituições educativas em tempo integral, acomodados em
estruturas precárias. É preciso uma concepção de educação integral norteada na e pela autonomia dos sujeitos, em condições materiais favoráveis ao pleno
desenvolvimento, do salário do professor à estrutura física e recursos
didáticos. Não basta ter delegacias e policiais, é preciso um sistema de
segurança articulado a outras políticas, incluindo a&nbsp;educação&nbsp;e a geração&nbsp;de renda, de modo a se combater o crime
organizado e&nbsp;a&nbsp;se garantir o direito à vida, de ir e vir dos cidadãos;



4) respeito à diversidade de pensamento,
representações de grupo e práticas identitárias: o Brasil é plural,
participantes de diversas raízes culturais, saberes, orientações sexuais e
religiosas vivem em diferentes&nbsp;condições&nbsp;de existência e colaboram com a&nbsp;produção&nbsp;de riquezas do território nacional, por isso as
ações&nbsp;não podem se guiar em uma universalidade de categorias que tenciona
uniformizar as diferenças - justiça social não é sinônima de homogeneidade;



5) apoio financeiro à valorização e ao desenvolvimento
das artes locais e economias solidárias, de modo que a cultura e a produção
material locais se insiram no mercado produtivo, artístico-cultural e consumidor
em condições de expansão - chega de políticas que dizem favorecer o artista ou
produtor local, mas apenas minimizam "despesas" ao expandir o
discurso da "prata da casa"!...;



6) ajustes salariais e progressões de carreira acima
ou mesmo compatíveis dos/aos índices de inflação e especificidades próprias de
cada categoria profissional, bem como garantia de ganhos, e não de perdas, na e
da aposentadoria;



7) direito de comunidades indígenas, quilombolas e
trabalhadores rurais de “permanecerem” nos lugares em que estão a sua identidade
de grupo, sentimento de pertença, raízes históricas e produtivo-culturais. Não
se pode desprezar os valores, potenciais humanos e o equilíbrio socioambiental
em detrimento único do desenvolvimento econômico, da criação de infraestrutura
adequada à expansão e ao domínio do capital global;



8) cidadania a jovens e adultos usuários de drogas com
políticas de caráter interdisciplinar que assegurem tratamento clínico
especializado, atendimento sócio educativo e qualificação profissional;



9) créditos bancários com tarifas mais justas que permitam a
aquisição de bens duráveis sem comprometer o poder de compra do trabalhador e
as condições de sobrevivência das famílias. E construção efetiva de moradias
adequadas às necessidades e ao número de membros das famílias de baixa renda,
associada a um conjunto de serviços qualitativos: transporte, saneamento
básico, saúde, educação etc., e que não representem, portanto, o “deslocamento” dos pobres das áreas urbanas com potencial de exploração imobiliária, turística e financeira;



10) ações que garantam a plena cidadania de minorias:
crianças, mulheres, idosos, grupos LGBT e adeptos de diferentes concepções e
crenças religiosas sejam concebidos como “sujeitos de direito”, cabendo ao
Estado viabilizar políticas que combatam a exploração do trabalho e violência sexual
infantil; a discriminação, negligência e maus tratos de idosos; a agressão
física e a exploração sexual feminina, e favorecer o empoderamento social das
mulheres; o combate ao desrespeito à liberdade religiosa; e&nbsp;punição&nbsp;ao preconceito, à violência e à homofobia direcionada a lésbicas, gays, bissexuais e
transgêneros.





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Estes são
apenas “alguns” pontos de DEVOLUÇÃO enumerados que, penso eu, competem ao poder
executivo primar durante a gestão, inclusive na fiscalização das verbas
destinadas aos programas e ações administrados pelos estados e municípios.
Somam-se aos elencados muitas outras pautas e demandas aspiradas pela sociedade
brasileira, que cabe a representação eleita, conjuntamente com os sujeitos
de diversos segmentos civis de representação popular, pensar os meios e as
estratégias de realização.








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