Autor: jm | Publicado: 2016-01-01T00:00:00-02:00


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OAB-RJ REPUDIA AÇÃO
NO STF QUE GARANTIU SALÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro enviou
nota nesta quarta-feira (23) em que "repudia
veementemente" a ação dos magistrados do Tribunal de Justiça, que
obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar que garante o pagamento
dos salários de dezembro do Judiciário antes do prazo dado pelo governo.
Segundo a Ordem, o TJ agiu em "causa
própria" ao cobrar o pagamento antes dos vencimentos dos demais
servidores, que estão com salários atrasados devido à crise financeira
estaudal.

"A postura dos magistrados - que, vale lembrar, tem
salários muito acima da média do funcionalismo - demonstra descolamento da realidade ante o momento de crise econômica,
que tem redundado inclusive no fechamento de hospitais e no sucateamento de
universidades. A OAB/RJ defende que todos devem receber seus vencimentos em
dia. Mas entende também que, ao demandar
privilégios num cenário como o atual, os juízes estaduais agem de forma nada
solidária com o corpo de servidores, reforçando a tese de que o Poder
Judiciário ainda precisa passar por um processo de republicanização", diz
o texto.

...

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/12/oab-rj-repudia-acao-no-stf-que-garantiu-salarios-da-justica-do-estado.html

- Já que a vetusta OAB, entidade eminentemente PRIVADA, uma
das mais assíduas com ações ADPFs (Argüição de Descumprimento de Preceitos
Fundamentais) no STF se achou no direito de se imiscuir na relação entre
Poderes, este pigmeu do bulevar que paga a conta também quer dar seu pitaco.

- Quer dizer que, aos olhos da respeitável entidade pugnar
junto ao STF pelo cumprimento do preceito fundamental para que o empregador
cumpra o DEVER de pagar em dia o mês trabalhado aos servidores, de qualquer
natureza, consiste em “privilégios”?

- De que cenário fala a vetusta entidade, seria o cenário de
descalabro, incúria, irresponsabilidade, de desídia, de omissão por parte de
governantes nas esferas federal, estaduais e municipais ou da corrupção, da
ROUBALHEIRA, dos vultosos desvios de verbas públicas, como por exemplo, o da
COMPERJ descoberto na Lava Jato ou a roubalheira do hospital da PMRJ,
envolvendo altas patentes de oficiais da PMRJ em que a Operação Carcinoma do
GAECO apurou até agora a roubalheira de DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS, de fraudes
em licitações, de desvios de verbas da Saúde em todos os níveis das
administrações federal, estaduais e municipais?

- Será que a honorável instituição desconhece o negócio de
pai pra filho com dinheiro da Viúva sobre a dívida fiscal astronômica dos
clubes de futebol (http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/03/em-cerimonia-dilma-assina-mp-da-renegociacao-das-dividas-dos-clubes.html),
em sua maioria comandada por inescrupulosos dirigentes esportivos que num país
sério já estariam na cadeia há muito tempo?

- Será que a digníssima entidade esqueceu-se a isenção de
milhões de reais em&nbsp; tributos concedida
àquela quadrilha da FIFA, vale registrar que a maioria de seus membros estão na
cadeia, para a realização da famigerada Copa de 2014 na republiqueta e que o
respeitabilíssimo STF achou muito natural tal benesse (STF DECIDE VALIDAR BENEFÍCIOS À FIFA
PREVISTOS NA LEI GERAL DA COPA

http://www.jornalnh.com.br/_conteudo/2014/05/noticias/regiao/41696-stf-decide-validar-beneficios-a-fifa-previstos-na-lei-geral-da-copa.html)
e que a
quadrilha saiu daqui com um lucro astronômico (FIFA FATURA R$ 16 BILHÕES COM A DISPUTA DA COPA DO MUNDO NO BRASIL

Entidade lucra enquanto País fica com ônus de estádios
deficitários

http://esportes.estadao.com.br/noticias/futebol,fifa-fatura-r-16-bilhoes-com-a-disputa-da-copa-do-mundo-no-brasil,1653669)

- Talvez, a respeitável instituição também desconheça que:

BENESSES FISCAIS
DOBRAM NO GOVERNO DILMA E PASSAM DE R$ 400 BILHÕES

Baseados em alguns dados e em uma certa percepção,
economistas mais críticos à política econômica de Dilma Rousseff dizem que ela
exagerou na concessão de benefícios fiscais. Sob a sua gestão teriam
proliferado benesses que reduziram a arrecadação e criaram contas futuras
bilionárias para o Tesouro Nacional. A percepção estava certa. O ‘Estado’ teve
acesso, em primeira mão, a um estudo que quantifica o tamanho da conta. De
2011, ano em que Dilma assumiu, a 2015, os benefícios fiscais dobraram: passaram
de R$ 209 bilhões para R$ 408 bilhões. No ano que vem, vão a R$ 419 bilhões.

...

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,benesses-fiscais-dobram-no-governo-dilma-e-passam-de-r-400-bilhoes,10000003973

- E tem mais, nobilíssima OAB:

NEM FEIRA E ROCK
SALVAM: ELEFANTES BRANCOS DA COPA DÃO R$ 18 MI DE PREJUÍZO

Dos 12 estádios construídos ou reformados para a Copa do
Mundo de 2014 no Brasil, três foram erguidos em Estados sem tradição no futebol
do país: Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, Arena Amazônia, em
Manaus, e Arena Pantanal, em Cuiabá. Eram, desde o princípio, os maiores
candidatos a se tornar "elefantes brancos" após a Copa, em que pese
as autoridades públicas jamais terem admitido essa possibilidade.

Agora, o ano de 2015 vai chegando ao fim e já é possível
tratar do assunto baseando-se em fatos e números, e não previsões.&nbsp;As três
arenas, que são 100% públicas, deram prejuízo. Juntas, consumiram neste ano R$
17,6* milhões a mais do que arrecadaram. Das três, a Arena Pantanal é a única
em que, pelo menos, o cidadão está tendo algum ganho com o equipamento, já que
o governo local passou a promover eventos culturais gratuitos dentro da arena,
além de incentivar o uso comunitário das praças e dos jardins construídos em
seu entorno.&nbsp;

Além do custo operacional, os estádios seguem sendo pagos e
assim seguirão por mais de dez anos, na medida em que vencem as parcelas dos
empréstimos tomados para bancar as obras.

...

http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2015/12/23/nem-feira-e-rock-salvam-elefantes-brancos-da-copa-dao-r-18-mi-de-prejuizo.htm

- Por outro lado, no Rio, pré-Copa, o mercado imobiliário
bombou, com supervalorização dos imóveis, conseqüentemente o estado arrecadou
horrores com o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e para onde foi
esta vultosa quantia!

- E tem mais, nobiliíssima OAB:

APESAR DA CRISE,
GOVERNO ASSUME DÍVIDA DE R$ 38 MILHÕES DA SUPERVIA

Em meio a uma crise financeira, o governo do estado
conseguiu aprovar na Assembleia do Rio, nesta terça-feira (15), o projeto
que o autoriza a assumir a dívida de R$ 38 milhões
da Supervia com a Light.

Segundo o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o projeto
foi feito para evitar aumento de R$ 0,30 na tarifa dos trens, mas, ainda assim,
a matéria gerou muita discussão entre os deputados.

A proposta chegou a sair de pauta três vezes e recebeu 47
emendas. Por fim, ontem passou com placar apertado: 30 votos a favor e 21
contrários. 

Apesar do subsídio, a passagem deve sofrer reajuste em 2016,
já que foi rejeitada uma emenda do deputado Eliomar Coelho (PSOL), que pedia o
congelamento da tarifa no próximo ano.

"Alguma contrapartida, no mínimo, esta casa tem que
exigir por esse presente (R$ 38 milhões). Se a empresa, com esse montante de
recursos, passou a eliminar o desequilíbrio financeiro, não há justificativa
nem razão alguma para que haja o aumento da tarifa, penalizando de forma brutal
e perversa o usuário dos transportes", afirmou Eliomar.

http://extra.globo.com/noticias/extra-extra/apesar-da-crise-governo-assume-divida-de-38-milhoes-da-supervia-18307435.html

- E tem mais honorável OAB:

FAMÍLIA PICCIANI: OS
HOMENS QUE COMANDAM O RIO DE JANEIRO 



- Diga lá Boechat









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- A propósito:

ESTADO ECONOMIZA
MATERIAL EM UPA POR CAUSA DE OLIMPÍADA

Documento obtido pela CBN revela que governo não forneceu
reanimadores para adultos

RIO - Em meio à crise financeira que atinge severamente
hospitais do Rio, documento obtido pela rádio CBN revela que a Secretaria
estadual de Saúde deixou de fornecer material para a Unidade de Pronto
Atendimento de São Gonçalo, com o objetivo de economizar para as Olimpíadas de
2016. Em maio deste ano, o Instituto dos Lagos Rio, organização social que
opera a UPA, no bairro Jardim Catarina, pediu ao órgão oito reanimadores
ambulatoriais para adultos, utilizados em pacientes com problemas
respiratórios.

ESTOQUE BLOQUEADO

Segundo a CBN, a Secretaria de Saúde só deu resposta para a
solicitação este mês, informando que o material em estoque está bloqueado pela
Subsecretaria de Unidades de Saúde para os Jogos Olímpicos de 2016. O despacho
é assinado pela Coordenadora Geral de Abastecimento Material e Medicamentos,
Glória Sardenberg. A informação, ainda de acordo com a rádio, é dada com base
em análise do estoque no dia 7, por meio do sistema da UniHealth, empresa de
logística contratada pela Secretaria Estadual de Saúde para controlar unidades
de saúde e as demandas de entrada e saída de insumos.

...

http://oglobo.globo.com/rio/estado-economiza-material-em-upa-por-causa-de-olimpiada-18361786

- Como se vê, honorável OAB, não sei se desta vez, é o Poder
Judiciário do Rio de Janeiro que “demonstra descolamento da realidade ante o momento de crise econômica”,
aliás, melhor faria a vetusta instituição se fosse mais
rigorosa com seus filiados que, não raro, estão envolvidos em quadrilhas de
qualquer natureza, são flagrados servido de pombo-correio para bandidos de alta
periculosidade, inclusive, os do crime organizado e recentemente, um deles, foi
preso combinando fuga de um dos corruptos da Lava-Jato, diga-se de passagem,
segundo ele, não seria a primeira vez que levaria bandidos foragidos da Justiça
para passarem para a fronteira com o Paraguai!

- Ah, já ia me esquecendo, ainda temos que aturar a má-fé ou
desonestidade intelectual de parte da grande mídia, como por exemplo:

NO MAIS...

A coluna não se cansa de louvar o Poder Judiciário. O papel
da Justiça em 2015 merece a admiração e o respeito de todos. Mas a ação do TJ
do Rio no STF, contra o governo do estado, exigindo o pagamento dos salários
dos servidores, no momento em que o sistema de saúde pública estadual entra em
colapso, parece egoísta. É pena. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 24.12.2015)

- Houve uma hecatombe, um cataclismo, um big bang, não, o que
houve foi uma irresponsabilidade do poder público em gastar mais do que
arrecada e, diga-se de passagem, esta crise não é de hoje. Deve ser o único
lugar do mundo em que jornalistas consideram “egoísmo” o fato do presidente do
Poder Judiciário recorrer ao Supremo para cumprimento de um princípio
fundamental, onde não exista trabalho escravo, isto é, pagamento de salários
dos dias trabalhados, mas, sorte do nobre jornalista que trabalha numa
organização onde, dificilmente, seus salários serão atrasados, haja vista que,
a empresa conta com as portas abertas para levantamento de vultosos
financiamentos no BNDES com pagamentos a perder de vista, a juros subsidiados
pela Viúva!

- A propósito:

REDUÇÃO DE DESPESAS
PODERIA FREAR CRISE DO ESTADO, DIZEM ESPECIALISTAS

Problemas nas finanças foram agravados pela Lava-Jato e
economia internacional

RIO - Desde o segundo semestre do ano passado, quando a
disputa eleitoral se acirrava em meio à tendência de queda no preço do barril
do petróleo, a crise começou a se desenhar. Os efeitos do desequilíbrio nas
contas públicas, que levou o estado a uma situação de caos em áreas essenciais
como a Saúde, poderiam ter sido amenizados se antídotos, como redução de
despesas e ajuste fiscal, fossem adotados antes que o quadro tivesse se
agravado. Essa é a avaliação de especialistas em finanças e administração
pública consultados pelo GLOBO.

Embora o agravamento da situação econômica internacional e a
corrupção revelada na Operação Lava Jato tenham contribuído para a redução de
receitas referentes a royalties e ao ICMS no estado, o economista Gilberto
Braga, professor de finanças do Ibmec, afirma que o governo deveria ter
priorizado cortar na própria carne:

— Não era esperado
que a Lava-Jato fosse tão aguda e praticamente paralisasse o setor de petróleo
(que é um terço do PIB no estado). Mesmo assim, o governo podia ter feito
manejos no meio do caminho, cortando despesas de custeio e definindo
prioridades, como é o caso da de Saúde, que não pode parar.

...

http://oglobo.globo.com/rio/reducao-de-despesas-poderia-frear-crise-do-estado-dizem-especialistas-18361715

- Ah, já ia me esquecendo:

PEZÃO IRONIZA
DECISÕES DA JUSTIÇA E AFIRMA QUE VAI RECORRER DE LIMINARES

RIO - O governador Luiz Fernando Pezão afirmou nesta
quinta-feira que vai recorrer da série de liminares que determina o pagamento
dos salários antecipados da Justiça e do Ministério Público, além do pagamento
de 12% do orçamento para verbas da Saúde. Durante a entrega de uma doação de
insumos hospitalares do governo federal para a rede de Saúde do estado, ele
mandou um recado à Justiça:

- (A Justiça) pode
mandar também um carro forte com recurso (dinheiro) junto. Eu não tenho
recursos para pagar - ironizou.

...

http://oglobo.globo.com/rio/pezao-ironiza-decisoes-da-justica-afirma-que-vai-recorrer-de-liminares-18362390

- Como quem diz o que quer ouve o que não quer, com a palavra
o presidente do TJRJ:

AMNÉSIA SELETIVA

*Artigo do desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho,
publicado no jornal O Globo desta terça-feira, dia 29/12

Seria cômica se não fosse trágica a amnésia seletiva que
acometeu o governador Luiz Fernando Pezão, afirmando que, junto com as
liminares, a Justiça poderia mandar um carro-forte com os recursos financeiros
para que ele pague os salários do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP)
estadual. Só
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ele já recebeu dois
deles, perfazendo um valor de R$ 7,3 bilhões. O
primeiro, com R$ 400 milhões (do Fundo Especial do TJRJ
destinado ao custeio), em dezembro de
2014. O segundo, com R$ 6,9 bilhões, em maio deste ano, da conta de
depósitos judiciais para o pagamento de aposentados e pensionistas do estado
todo (e não apenas do Poder Judiciário). Do
primeiro montante, já venceram R$ 200 milhões, sem que o compromisso fosse
honrado.

Ao contrário do insinuado, inexiste a pretendida vinculação
da dramática crise da saúde aos pleitos ajuizados pelo TJ e pelo MP, que não
podem ficar reféns do governo justamente porque atuam vigorosamente em prol dos
direitos da coletividade. A situação
caótica da Saúde não vem de hoje, ao revés, agravou-se até o inacreditável
colapso.

Como presidente de um Poder constitucionalmente
independente, não poderia ficar inerte ante o adiamento da data de pagamento
dos servidores da Justiça do dia 30 de dezembro para 12 de janeiro.

Aos cerca de 15 mil
servidores da Justiça (entre os quais 859 magistrados) não foi dado sequer um
prazo razoável para o planejamento do orçamento doméstico, como mensalidade
escolar, aluguel, condomínio e obrigações diversas. Foram avisados às vésperas
do Natal, como aliás, de forma inaceitável, ocorreu com todos os servidores
públicos do estado.

Portanto, não se trata de privilegiar desembargadores em
detrimento de outros servidores estaduais, como equivocadamente afirmou o
governador. Na realidade, exigiu-se simplesmente que se efetuassem
repasses em cumprimento à Constituição, tornando efetiva a separação dos
poderes que se estabelece em prol da respectiva independência e harmonia. Se
a independência do Judiciário é confundida com privilégio, o Estado Democrático
de Direito desmorona e, ao mover suas ações judiciais, inclusive contra o Poder
Público estadual, o cidadão pode deparar-se com uma Justiça de fachada, incapaz
de assegurar seus direitos fundamentais.

O TJRJ, consciente das dificuldades enfrentadas pelo
estado, ofereceu ainda ao governo medidas, até hoje não implementadas pelo
Executivo, para aumentar sua receita: uma delas foi o programa de execução de
dívidas por conciliação com os contribuintes e a outra, a execução de créditos
tributários através de cartórios extrajudiciais de protesto.

Esse deplorável quadro de crise na saúde jamais passou
despercebido pelo TJRJ, como evidenciado pela decisão judicial proferida em
ação civil pública que determinou o repasse pelo Executivo de 12% do percentual
vinculado ao sistema de saúde do estado.

Por tudo isso, não é razoável que o Judiciário fluminense,
apontado pelo Conselho Nacional de Justiça como o de maior produtividade do
país, seja responsabilizado por esse cenário de horror.

*O desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho é
presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

http://www.tjrj.jus.br/web/guest/home/-/noticias/visualizar/28107

- Vale registrar que a execução de dívidas a que o presidente
se refere, segundo noticiário da CBN do dia 24.12.2015, somente relativo ao
ICMS importa em aproximadamente SETE BILHÕES DE REAIS, repetindo SETE BILHÕES
DE REAIS, em sua maioria devido por grandes empresas, mas, longe de mim, pensar
que neste rol estejam generosos doadores de campanhas eleitorais, afinal,
vivemos num país de homens públicos probos e idôneos!







IMPOSTOS PAGOS POR BRASILEIROS CHEGAM A R$
2 TRILHÕES ESTE ANO

Pela primeira vez em um ano foi alcançada às 11h desta
quarta-feira (30) a marca inédita de R$ 2 trilhões que foram pagos pelos
brasileiros em impostos, segundo o "Impostômetro" da Associação
Comercial de São Paulo (ACSP).

O valor de R$ 2 trilhões equivale ao montante pago em
impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro
é destinado à União, aos estados e aos municípios.

...

Estudo
Levantamento encomendado pela ACSP ao Instituto Brasileiro de
Planejamento e Tributação (IBPT) revela que com o Brasil fechando o ano de 2015
com arrecadação nominal superior a R$ 2 trilhões, há um crescimento nominal de
2,8% sobre 2014, quando foi arrecadado R$ 1,95 trilhão.
Os tributos federais representam 65,95% da arrecadação de R$ 2 trilhões. Já os
tributos estaduais equivalem a 28,47% e, os municipais, a 5,58%.

Individualmente, o tributo de maior arrecadação é o ICMS
(19,96% do total), seguido do INSS (19,18%), Imposto de Renda (15,62%) e Cofins
(10,13%).
Segundo o estudo, é possível, com R$ 2 trilhões, construir mais de 90 milhões
de casas populares de 40 m², fornecer medicamentos para a população brasileira
por mais de 800 meses, pagar mais de 2,6 bilhões de salários mínimos, construir
mais de 20 milhões de km de redes de esgoto, mais de 1,8 milhão de km
asfaltados de estradas ou mais de 7 milhões de postos de saúde equipados,
comprar mais de 9 trilhões de cestas básicas, contratar mais de 160 milhões de
professores do ensino fundamental por ano, fornecer cestas básicas para toda a
população brasileira por 42 meses ou mais de 16 trilhões de Bolsas Família.

...

http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2015/12/impostos-pagos-por-brasileiros-chegam-r-2-trilhoes-este-ano.html

- E tá todo mundo solto e querem a volta da famigerada CPMF!





HAPPY NEW YEAR PRA VOCÊ TAMBÉM!







F U I