Ministério Público Federal pega Eike Batista e Daniel Dantas
Autor: Autor: J.A.M.M. | Publicado: 2011-01-07T23:08:00-02:00

Pra quem não conhece este projeto, "Minas - Rio".Vou resumir;
É um empreendimento bilhonário que deixa sobras de esmola pra nosso país, sem contar com as destruições inreversíveis nas terras deslumbrantes de Minas, sua fontes e cascatas. 
Eu só sei que os operações estão caminhando.O povo?!&nbsp;Se deixa distrair.
Outro problema é que sem fiscalização ele podem retirar outros minerais como ouro e outro minerais e pedras de grande valor sem que nosso governo se dê conta.Fora isso,eles via o minerio duto promove a retirada de água potável mineralisada do nosso país, que é bem mais cara que o minério de ferro.&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 17/agosto/2009 12:37Na foto, Eike, ao ler o Globo 
MPF contesta construção de porto privado de R$ 6 bilhões Procuradores pedem inconstitucionalidade da Lei dos Portos O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil  pública&nbsp; contra a LLX Açu Operações Portuárias e LLX Minas-Rio Logística  Comercial Exportadora por causa da construção irregular do Complexo  Portuário do Açu, em São João da Barra (RJ). O projeto prevê o&nbsp;  movimento de 25 milhões de toneladas em mercadorias por ano. O MPF pede  também que seja declarada a inconstitucionalidade da lei que regulamenta  os portos brasileiros (Lei 8.630/93), que permite a privatização sem  Fiscalização do poder público, o que é vedado pela Constituição, pois  apenas a União pode explorar os portos marítimos, diretamente ou por  delegação. A ação, com pedido de liminar, foi movida pelos procuradores  da República em Campos dos Goytacazes, Eduardo Santos e Carmen Sant’anna  e tramita na 1ª Vara Federal de Campos (proc. 20095103002048-8).O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Agência Nacional  de Transportes Aquaviários (Antaq) também são réus na ação. O INEA  forneceu licenças ambientais sem um Estudo Prévio de Impactos Ambientais  (EPIA) aprovado e a Antaq autorizou a exploração do porto, por tempo  indeterminado, alegando que ele seria de pequeno porte. O complexo, que  também abrange o pátio logístico do porto, ocupará uma área acima de  7.500 hectares. Em liminar, o MPF pede que sejam anuladas as licenças  ambientais e a autorização fornecidas pelo Inea e a Antaq, bem como a  imediata paralisação de qualquer atividade por parte dos empreendedores.Outra irregularidade apontada na ação é a falta de licitação  para a construção do complexo, avaliado em R$ 6 bilhões. A licitação  seria obrigatória se o empreendimento tivesse sido corretamente  enquadrado como porto público. O porto está previsto para ser o maior da  América Latina. O MPF suspeita que houve também desapropriação de  terras de uma fazenda por meio de decreto do Estado. Em 2007, o governo  do Rio de Janeiro declarou as obras e as atividades de infra-estrutura  para a instalação do porto como de utilidade pública.“Como o Porto do Açu escoará as cargas que bem entender o seu  proprietário, pode-se dizer que o Brasil terá uma nova e grande porta  de entrada e que a chave foi entregue pela União a um de seus cidadãos  em detrimento e à revelia de todos os demais”, afirma o procurador da  República Eduardo Santos, que lamenta a forma como esse empreendimento  foi projetado e autorizado.O professor da Universidade Federal Fluminense, Aristides  Soffiati, que analisou o EPIA, aponta diversos danos ambientais do  complexo, como uma grande mortandade de peixes, camarões e tartarugas  marinhas devido à dragagem em andamento. Além dos prejuízos à pesca na  região, poderá haver destruição dos ecossistemas de várias lagoas, entre  elas, a Lagoa Salgada, que poderá ser considerada monumento  palenteológico da humanidade pela Unesco. O complexo também invade Área  de Proteção Permanente (APP).(*) Eike Batista, sócio de Daniel Dantas, segundo a Satiagraha,  recebe tratamento VIP no PiG (***), especialmente na coluna do Ancelmo  Góis, no Globo, que o trata como se fosse uma combinação de Henry Ford  com Madre Teresa de Calcutá. Essa LLX é uma das obras primas de Eike.  Eike Batista, que a coluna do Ancelmo descreve como um gênio caridoso,  só não foi preso numa operação da Polícia Federal, porque houve um  pequeno “deslize de conduta” de um delegado ….(**) Daniel Dantas também levará uma cacetada, se a Justiça  acatar o pedido do MPF de cancelar a Lei dos Portos, que abriu os portos  do Brasil aos amigos de Daniel Dantas.(***) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais  conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma  única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se  transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista
Fonte: http://www.conversaafiada.com.br/antigo/?p=16263