A TRAGÉDIA ANUNCIADA DURANTE UMA DÉCADA
Autor: Luzia Álvares | Publicado: 2017-01-06T02:17:00-08:00






(imagem extraída de http://ondda.com/noticias/2016/08/rio-grande-do-norte-sofre-com-onda-de-feminicidio



Nota
coletiva de posição sobre a ‘Chacina de Campinas’, 04.01.2017. Organizações
feministas de todo o país e organizações aliadas somam-se na dor e no repúdio
ao assassinato coletivo de mulheres, seguido de suicídio, ocorrido na madrugada
do 1 de janeiro, em Campinas-SP. Nesta nota lançam novo alerta feminista ao sistema
de justiça, de educação, de assistência social e à mídia.



A
tragédia anunciada durante uma década



Era
fim de ano, tempo de comemorar a chegada de um novo janeiro e o alento para os
horizontes que estavam por vir. O Brasil, porém, amanhecia impactado com a
forte repercussão de um crime violento cometido por um homem inconformado com o
fim de uma relação. Entre os argumentos para assassinar, o agressor usou, em
sua defesa, a vida da mulher e o desejo dela por liberdade. Era 1976,
exatamente 30 de dezembro; e a vítima, Ângela Diniz. 

Quarenta
anos depois, em 1 de janeiro de 2017, tivemos nossa esperança no novo ano
abatida por um feminicídio, que levou a violência a outro patamar. Ao
assassinar nove mulheres de um mesmo círculo de relações em Campinas (SP),
Sidnei Ramis de Araújo indicou que, para lavar sua honra, não bastava apenas
matar a ex-companheira, o alvo de seu ódio. Foi necessário acabar com a vida de
parentes e amigas.

Além
da quantidade de vítimas fatais no crime, a carta deixada pelo agressor
confirma a potência letal do ódio a mulheres. Se nos 40 anos que separam os
crimes de Doca Street e Sidnei Ramis de Araújo, nós mulheres brasileiras
avançamos em direitos, a estrutura de dominação patriarcal – responsável por
matar 13 mulheres diariamente no país – conseguiu criar barreiras para que
ainda não tenhamos conquistado uma vida plena de direitos.

Uma
consulta a arquivos sobre feminicídios indicou esse como primeiro caso em que o
assassino constrói uma narrativa em relação à lei que protege mulheres e
crianças das agressões domésticas. “Filho, não sou machista e não tenho raiva
das mulheres (essas de boa índole, eu amo de coração, tanto é que me apaixonei
por uma mulher maravilhosa, a Kátia) tenho raiva das vadias que se proliferam e
muito a cada dia se beneficiando da lei vadia da penha!”

Além
das investigações e a responsabilização de eventuais envolvidos no crime (por
ação ou negligência), é necessário refletir sobre como os poderes públicos têm
colocado em xeque a Lei Maria da Penha. Apesar de ser uma das nossas maiores
conquistas, junto com a a aprovação da lei do Feminicídio, a punição dos
agressores e a prevenção concreta dos crimes ainda demandam mobilização social.
Uma avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) apontou que
a Lei conseguiu reduzir em 10% os homicídios de mulheres por violência
doméstica, mas que ainda há diferentes graus de institucionalização dos
serviços protetivos às vítimas pelo país.

Isamara
Filier, ao longo de 10 anos, período que coincide com a aprovação da Lei Maria
da Penha, registrou cinco boletins de ocorrência contra o ex-companheiro por
agressão e ameaça, e também por abuso sexual contra seu filho. Sua morte se
anunciava desde 2005. Onze anos depois, com o Estado falhando na prevenção e na
proteção, o crime se concretiza.

O
desejo de exterminar a maior quantidade possível de mulheres da mesma família –
como ficou claro na carta divulgada pela imprensa – é um alerta. O ódio dos
agressores de mulheres têm sim potencial para construir grandes tragédias. É
com essa realidade que todos os atores sociais – os sistemas de Justiça, de
assistência social, e também os de educação e os meios de comunicação –
precisam lidar com a violência contra as mulheres. Somos o quinto país que mais
assassina mulheres no mundo. Na visão de agressores como Sidnei, esta semana,
ou Doca Street, 40 anos atrás, vadias somos todas nós mulheres que lutamos por
liberdade e autonomia.

A
morte de Isamara, seu filho, amigas e familiares demostra que as Leis não
findam em si mesmas. A violência contra as mulheres é um problema estrutural da
cultura machista, racista e homo-lesbo-transfóbica, que nega às mulheres o
direito a uma vida livre e plena.

Nós
– mulheres do movimento feminista organizado – não podemos deixar que a
impunidade se perpetue. Comprometemo-nos a cobrar punições de imediato. Em
paralelo aos avanços nas legislações, que precisam ser implementadas
verdadeiramente, seguimos também na luta pela transformação da sociedade
voltada à construção de um país que proteja todas as cidadãs e todos os
cidadãos.



Articulação
de Mulheres Brasileiras (AMB)

Articulação
dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Coordenação
Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)

Federação
Nacional das Trabalhadoras Domésticas

Movimento
da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste

Movimento
de Mulheres Camponesas

Partida
nacional – Construindo a Democracia Feminista

Rede
Nacional de Pessoas com HIV e Aids

Rede
de Mulheres Negras do Nordeste

Coletivo
Nacional de Mulheres do PSOL

AMB
Rio, Rio de Janeiro (RJ)

AMB
São Paulo (SP)

Articulação
Aids Pernambuco, Recife (PE)

Articulação
de Mulheres do Amapá (AP)

Articulação
de Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA, MA)

Associação
Catarinas, Florianópolis (SC)

Associação
de Mulheres Buscando Libertação, Cariacica (ES)

Associação
de Mulheres da Serra (ES)

AMB-Mato
Grosso do Sul (MS)

Coordenação
e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão (MA)

Comitê
Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
(CLADEM/Brasil)

Diretoria
de Políticas para Mulheres da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco
(PE)

Fórum
de Mulheres do Sertão do Araripe (PE)

Fórum
de Mulheres de Jaboatão (PE)

Fórum
Cearense de Mulheres (CE)

Fórum
de Mulheres da Amazônia Paraense (PA)

Fórum
de Mulheres Maranhense (MA)

Fórum
de Mulheres de Imperatriz (MA)

Fórum
de Mulheres do Amapá (AP)

Fórum
de Mulheres do Distrito Federal (DF)

Fórum
de Mulheres do Espírito Santo (ES)

Fórum
de Mulheres de Pernambuco (PE)

Fórum
Permanente das Mulheres de Manuas (AM)

Fórum
de Mulheres do Rio Grande do Norte (RN)

Movimento
e Articulação de Mulheres do Estado do Pará (PA)

Movimento
Ibiapabano de Mulheres (CE)

Movimento
de Mulheres Solidária do Amazonas (AM)

Movimento
de Promotoras Legais Populares de Mauá (SP)

Movimento
de Mulheres da Floresta – Dandara (AM)

Rede
de Mulheres Negras de Pernambuco (PE)

Rede
de Mulheres de Terreiro (PE)

Casa
da Mulher do Nordeste, Recife (PE)

Casa
Chiquinha Gonzaga, Fortaleza – CE

Centro
de Direitos Humanos Pe. Josino, Imperatriz (MA)

Centro
Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Brasília (DF)

Coco
de Mulheres, Recife (PE)

Cidadãs
Positivas de Pernambuco (PE)

Coletivo
Marcha das Vadias Recife (PE)

Coletivo
de Mulheres do Calafate, Salvador (BA)

Coletivo
de Mulheres de Jaboatão (PE)

Coletivo
Maria Vai com as Outras, ES

Coletivo
Mulher Vida, Olinda (PE)

Coletivo
Alumiá, Mauá (SP)

Cunhã
Coletivo Feminista, João Pessoa (PB)

Coletivo
de Mulheres Casa Lilás, Reife (PE)

Coletivo
de Mulheres Passirenses, Passira-PE

Grupo
Cidadania Feminina, Recife (PE)

Espaço
Feminista URI HI (AM)

FASE

Grupo
Curumim, Recife (PE)

Grupo
de Mulheres Jurema, Ouricuri (PE)

Grupo
Cultural Femini Nação (PE)

Grupo
Mulher Maravilha, Recife e Afogados da Ingazeira (PE)

Grupo
Alternativo de Geração de Renda da Economia Solidária, Belém (PA)

GEPEM/UFPA


GTP+,
Recife (PE)

IMAIS,
Salvador (BA)

Instituto
Papai, Recife (PE)

Instituto
Inegra (CE)

Mirin
Brasil, Recife (PE)

NEPEM-UFMG,
Belo Horizonte (MG)

Núcleo
de Mulheres de Roraima, Boa Vista (RR)

N30
Pesquisas, RJ

Redeh,
Rio de Janeiro (RJ)

Sindicato
das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco, Recife (PE)

Sítio
Agatha – Espaço de Agroecologia Militante Feminista Étnico-Racial

SOS
Corpo - Instituto Feminista para Democracia, Recife (PE)

Secretaria
Estadual de Mulheres do PT (PE)

Secretaria
de Mulheres da CUT (CE)

Uialá
Mukaji Sociedade de Mulheres Negras, Recife (PE)

Zalika
– Maternidade, Parto e Infância, ES

Grupo
de Pesquisa/Uepa: Movimentos Sociais, Educacao e Cidadania na Amazonia -
GMSECA, PA


Instituto
Paulo Fonteles de Direitos Humanos , PA&nbsp;