Uma Encíclica Problemática
Autor: Lucas Mendes | Publicado: 2009-07-12T04:57:00-07:00

 Por Martim Vasques da Cunha O lançamento da nova encíclica papal, Caritas in Veritate, não provocou muito rebuliço na mídia - talvez por que ela apareceu no mesmo dia do funeral de Michael Jackson, talvez por que o que a imprensa espera é o encontro do próprio Papa com Obamis em L´Aquila -, mas alguns intelectuais católicos já leram e deram o seu pitaco. Como de hábito, poucos, salvo as exceções de sempre, perceberam o caráter problemático da encíclica - algo que, se não for bem pensado e estudado, pode trazer implicações sérias para o mundo político de hoje e de amanhã.Quando uso o termo “problemático”, faço-o em dois sentidos: o primeiro é que a leitura do texto é repleta de zigue-zagues, e nota-se a tentativa do Papa de querer sair do beco-sem-saída onde se meteu - ele ataca a esquerda na sua agenda antropológica progressista-liberal, e também ataca os liberais com sua adoração ao deus mercado. O segundo uso é que, se a encíclica não cai na esparrela ideológica, propõe outra muito mais perigosa - a da era ecumênica. Não há outra maneira de se entender isso quando se lê o parágrafo 67 do texto:“67. Perante o crescimento incessante da interdependência mundial, sente-se imenso — mesmo no meio de uma recessão igualmente mundial — a urgência de uma reforma quer da Organização  das Nações Unidas quer da arquitectura económica e financeira internacional, para que seja possível uma real concretização do conceito de família de nações. De igual modo sente-se a urgência de encontrar formas inovadoras para actuar o princípio da responsabilidade de proteger e para atribuir também às nações mais pobres uma voz eficaz nas decisões comuns. Isto revela-se necessário precisamente no âmbito de um ordenamento político, jurídico e económico que incremente e guie a colaboração internacional para o desenvolvimento solidário de todos os povos. Para o governo da economia mundial, para sanar as economias atingidas pela crise de modo a prevenir o agravamento da mesma e em consequência maiores desequilíbrios, para realizar um oportuno e integral desarmamento, a segurança alimentar e a paz, para garantir a salvaguarda do ambiente e para regulamentar os fluxos migratórios urge a presença de uma verdadeira Autoridade política mundial, delineada já pelo meu predecessor, o Beato João XXIII. A referida Autoridade deverá regular-se pelo direito, ater-se coerentemente aos princípios de subsidiariedade e solidariedade, estar orientada para a consecução do bem comum, comprometer-se na realização de um autêntico desenvolvimento humano integral inspirado nos valores da caridade na verdade. Além disso, uma tal Autoridade deverá ser reconhecida por todos, gozar de poder efectivo para garantir a cada um a segurança, a observância da justiça, o respeito dos direitos. Obviamente, deve gozar da faculdade de fazer com que as partes respeitem as próprias decisões, bem como as medidas coordenadas e adoptadas nos diversos fóruns internacionais. É que, se isso faltasse, o direito internacional, não obstante os grandes progressos realizados nos vários campos, correria o risco de ser condicionado pelos equilíbrios de poder entre os mais fortes. O desenvolvimento integral dos povos e a colaboração internacional exigem que seja instituído um grau superior de ordenamento internacional de tipo subsidiário para o governo da globalização e que se dê finalmente actuação a uma ordem social conforme à ordem moral e àquela ligação entre esfera moral e social, entre política e esfera económica e civil que aparece já perspectivada no Estatuto das Nações Unidas”.(Obs: os trechos em itálicos não são meus e sim do próprio Papa. Mantive o formato original do texto como está no site do Vaticano)Agora, temos que explicar o que é a era ecumênica. É um termo de Eric Voegelin para seu quarto tomo da série “Ordem e História” e sua raiz vem do termo grego oikoumene, que significa aproximadamente “ausência de fronteiras” ou de limites (Por favor, os especialistas em grego que me ajudem se estiver errado). O seu germe está no confronto de Sócrates com a polis ateniense e nos registros dos profetas hebreus, mas de fato começa com Alexandre Magno, estende-se pela Ásia, ganha sua completa consciência de princípios com Confúcio (alguns incluem Buda nesse mesmo período), fragmenta-se com a chamada civilização greco-romana, tem uma nova articulação com São Paulo e - antes que você possa recuperar o seu fôlego, caro leitor - ainda influencia o mundo moderno com sua idée-fixe de unidade entre os povos, com uma acentuação para a dominação global e sem se importar com a diversificação da cultura de cada povo soberano. A única coisa que verdadeiramente importa para quem viveu ou quer viver nesta era é a expansão da sua libido dominandi (usado aqui na terminologia de Pascal), do qual se constrói uma “segunda realidade”, alienada às necessidades do senso comum, e que se apropria de princípios éticos apenas como floreio retórico, para, na prática, manter a qualquer custo o seu ímpeto de dominar tudo o que vem pela frente, de territórios estrangeiros até a consciência individual (e especialmente, a sua consciência).Atualmente, vivemos os restos do espólio desta era com o surgimento de entidades como a ONU, a União Européia, as ONGs, os próprios Estados Unidos da América, e todo aquele pessoal do Greenpeace.(Um outro livro que fala sobre esse problema é A Evolução da Cidade de Deus, de Etienne Gilson; indicaria também as seções que envolvem o termo cosmopólis, de Insight, de Bernard Lonergan, além das palestras que o professor Mendo Castro Henriques deu no Brasil sobre Filosofia Política em Eric Voegelin, publicadas pela É Realizações, em especial sobre o tópico da poliarquia)O problema do parágrafo 67 da encíclica é que a sua proposta de reformar a arquitetura global, propondo uma Autoridade política mundial é, ao mesmo tempo, uma ingenuidade, um anacronismo e uma contradição. Uma ingenuidade porque qualquer um sabe que, para criar tal organização, teria de gastar um montante de dinheiro que, alías, já foi usado, mas que jamais voltará para o bolso do povo (o tal bailout de Bush e Obama); um anacronismo porque não podemos mais viver com os restos da era ecumênica, muito menos esperar que a Igreja apoie uma Autoridade política mundial, sendo que, oras bolas!, era ela quem justamente cumpria essa função há algum tempo; e uma contradição porque se o Papa apóia essa mesma Autoridade, ela deve ser composta por seres humanos - que atualmente, são os mesmos que querem que a tal Autoridade aprove o “direito universal” ao aborto, à eutanásia e outras esquisitices científicas (tópicos que a encíclica critica sem hesitar).“Ora” - já antecipo o engraçadinho - “mas você critica isso porque vai contra a agenda conservadora”. Uma ova, falastrão! Isso não tem nada a ver com a “agenda conservadora”. Tem a ver com o fato de que estamos a viver num mundo perigoso e, de todas as pessoas que eu não gostaria de ver enfurnadas neste busílis, o Papa é uma delas. Porém, não se trata de uma crítica - trata-se de uma simples constatação de um problema, que deve ser enfrentado por qualquer ser humano que se preza, seja um católico ou não. George Weigel, comentarista do Vaticano e articulista da National Review, percebeu o nó górdio e escreveu um artigo que está a causar frisson no mundo intelectual católico, especialmente por causa de trechos como estes:“The encyclical includes a lengthy discussion of “gift” (hence “gratuitousness”), which, again, might be an interesting attempt to apply to economic activity certain facets of John Paul II’s Christian personalism and the teaching of Vatican II, in Gaudium et Spes 24, on the moral imperative of making our lives the gift to others that life itself is to us. But the language in these sections of Caritas in Veritate is so clotted and muddled as to suggest the possibility that what may be intended as a new conceptual starting point for Catholic social doctrine is, in fact, a confused sentimentality of precisely the sort the encyclical deplores among those who detach charity from truth.There is also rather more in the encyclical about the redistribution of wealth than about wealth-creation — a sure sign of Justice and Peace default positions at work. And another Justice and Peace favorite — the creation of a “world political authority” to ensure integral human development — is revisited, with no more insight into how such an authority would operate than is typically found in such curial fideism about the inherent superiority of transnational governance. (It is one of the enduring mysteries of the Catholic Church why the Roman Curia places such faith in this fantasy of a “world public authority,” given the Holy See’s experience in battling for life, religious freedom, and elementary decency at the United Nations. But that is how they think at Justice and Peace, where evidence, experience, and the canons of Christian realism sometimes seem of little account.)”Obviamente, Weigel foi atacado por todos os lados. Pode-se argumentar que ele foi “arrogante” ao presumir que o Papa teria “cedido” uma parte de seu pensamento para setores mais “vermelhos” da Igreja; pode-se até dizer que ele foi “paranóico” ao afirmar que Bento XVI está “isolado”; mas não se pode negar que ele apontou o dilema da encíclica com uma precisão dolorosa.Da minha parte, creio que fico com Joseph Bottum, que, na tentativa de destrinchar a Caritas in Veritate em sua intricada trama de zigue-zagues políticos-sociais, escreveu o seguinte:“(…) The call for a “true world political authority” appears in paragraph 67: “a reform of the United Nations Organization, and likewise of economic institutions and international finance, so that the concept of the family of nations can acquire real teeth.”To understand this, I think, we have to read it in the light of a call for universal empire, which has been in the Catholic lexicon for a long, long time. The counter-theme of individual sovereign states has been in the Catholic lexicon for a while, too, and the encyclical might have entered here into an interesting discussion of that disagreement in modern Catholic thought. But, as things stand, I can’t imagine a worse time simply to demand universal empire without explanation, or a worse body than the United Nations to entrust with it. The first naiveté, in Benedict’s version, is the notion that the UN could somehow be “regulated by law” when it itself would be the law, once it had eliminated the individual states (against which the encyclical sets itself when it complains of the UN weakened by “the balance of power among the strongest nations”).The second naiveté is about the Church, which, in medieval and Renaissance calls for empire, stood as the extra-governmental institution that balanced the state. Now and for the foreseeable future, the Church is detested by the bureaucrats of the UN empire. It’s crazy of Benedict to think that international organization won’t move, with its power, to abolish as much of the Church as it can.Let’s see, how about a universal right to abortion? How about hate laws that count against Catholics but somehow few others? Here’s a simple and, in fact, quite likely one: How about the great cathedrals all declared “Artistic Property of Mankind,” with ownership and “use oversight” given to UNESCO?”Ou, como diria John Adams, o homem a quem os EUA devem a sua independência - e que era alguém que apenas atendia os ditames da sua consciência:“Meu lema fundamental de governo é este: Nunca confie o cordeiro aos cuidados do lobo”. Fonte Dicta e Contradicta Blog. 10/07/2009.