Porque eu não voto no PT.
Autor: Μασcισ Αζmειδα | Publicado: 2014-10-06T12:00:00-03:00




A Revista Forbes publicou na
semana passada, cinco razões pelas quais o Brasil não deveria reeleger Dilma
Roussef para Presidente da República. Eu compartilhei a matéria afirmando que
eu tenho cinqüenta razões! E, de fato, tenho dezenas, seja de natureza ideológica, social,
econômica, política, etc, etc. Mas, dentre estas razões, uma das mais
relevantes vem da minha experiência dentro do Governo, conforme eu descrevo a seguir.




Por meio de um concurso do
qual participaram inéditos 780 candidatos por vaga, entrei para a Administração
Pública Federal em 1988, me abdicando de uma carreira promissora de 13 anos
como Engenheiro Mecânico e Especialista em Informática, em empresas
multinacionais de Minas Gerais.

Juntamente com outros cerca
de 90 selecionados, passamos por um processo de capacitação intensivo de alto
nível ao longo de 19 meses, somando mais de 2.600 horas-aula, antes de
assumirmos nossas atribuições no Governo, especificamente de gestão
governamental nos aspectos técnicos relativos à formulação, implementação e
avaliação de políticas públicas, bem como de direção e assessoramento em
escalões superiores da administração pública federal.

Ou seja, em tese, caberia a
este contingente de servidores pioneiros a missão de atuar na direção e
assessoramento dos escalões superiores da Administração Pública Federal, com
prerrogativas legais de intervir em todas as fases do processo de implementação
das políticas de governo, bem como no gerenciamento da administração,
constituindo-se, assim, em um quadro técnico-profissional
criteriosamente selecionado e altamente qualificado, para fazer a interface entre
os escalões de nível político e a estrutura funcional do Estado. 

Assim, após minha posse, entre 1990 e 2003
pude realizar feitos memoráveis, ocupando funções de altíssima relevância na
Administração Federal, algumas das quais me renderam, inclusive, diversas
condecorações oficiais. Dentre estas funções destaco a diretoria da Auditoria
de Recursos Humanos, na qual, além de corrigir milhares de irregularidades em
vínculos funcionais e em folhas de pagamentos de órgãos federais, ainda
identificamos e providenciamos a regularização de mais de mais de 200 mil acumulações
ilícitas de cargos no próprio Governo Federal, Estados e Municípios e, mais destacadamente, propiciamos meios para que o Governo
obrigasse às Instituições Federais de Ensino a processarem as respectivas
folhas de pagamento pelo sistema central e, assim, cumprirem as normas legais e
acabarem com as inúmeras fraudes e erros verificados. 

Contudo, a
despeito da consciência do dever cumprido e da realização profissional, cabe
registrar que, ao contrário do que possa parecer, o
funcionalismo público federal amargou perdas gigantes durante o governo FHC. Não só atravessamos os oito anos com a remuneração congelada,
sem um único centavo de correção sequer, como também extinguiram-se várias
gratificações, enquanto outras que antes eram concedidas como mero direito
adquirido passaram a ser condicionadas à Avaliação de Desempenho. Além disso,
diversos direitos importantes foram abolidos, tais como a estabilidade para a
maioria das carreiras, a remuneração por substituição, os chamados
"quintos" e "décimos" (espécie de retribuição por tempo de
serviço em cargos de Direção, em contrapartida ao FGTS do trabalhador privado),
etc... (Confira
AQUI). 



A Era PT:



Em 2003 eu ocupava uma
Assessoria Especial no Ministério do Trabalho, Coordenando um Grupo
Interministerial cuja missão era propor melhorias na gestão de pessoal.
Entretanto, com a posse do PT no Governo esse grupo passou a ser “inflado” com
pessoas provenientes das mais insólitas origens, incluindo CUT, MST, sindicatos
de tudo o quanto se imagina, vindos de todas as regiões do Brasil.

Essa gente me era
encaminhada pelo novo Secretário Executivo - um ex militante oriundo do Banco
do Brasil de São Paulo – simplesmente com a ordem para integrá-los ao grupo.
Porém, a grande maioria sequer sabia do que tratava a pauta e, embora não
tivessem nenhum vínculo com a Administração Pública, vinham - não sei como -
com passagens aéreas e diárias pagas pela Administração, geralmente para passarem a
semana inteira em Brasília, incluindo sábado e domingo, muito embora o Grupo
fizesse apenas uma reunião na semana.

Vendo esse Grupo se tornar
um verdadeiro poleiro de oportunistas petistas e vendo os propósitos se
esvaírem do meu controle, entreguei meu cargo ao Secretário Executivo, que se
mostrou aliviado, pois sem mim poderia realizar suas falcatruas livremente. E, para nosso espanto, nas semanas seguintes ele devolveu outros quatro Assessores com perfil similar&nbsp;aos respectivos órgão de origem.

Fui para o
Ministério da Justiça, onde o corpo dirigente não era subserviente aos
desmandos petistas e depois de alguns anos fui convidado para a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil. Em razão da minha familiaridade com auditoria assumi, em regime de superintendência, a presidência várias Comissões de Processo
Administrativo Disciplinar. Uma dessas Comissões tinha a missão de processar o
filho de uma senhora que era a segunda maior autoridade da república.

Sem entrar no mérito, apenas
quero ressaltar que aquele "servidor" público era apadrinhado e
protegido pela própria mãe que, de dentro do Palácio do Planalto, de uma sala
anexa à da Presidência da República, lhe dava total guarita. Com esse respaldo o rapaz e mais dois comparsas extorquia empresários da aviação civil
brasileira, fazendo uso de informações privilegiadas, enquanto ocupava uma
prestigiada e confortável sala na ANAC, agindo de tal modo debochado e tão
inescrupulosamente, aterrorizando empresários a
ponto de alguns cogitarem se mudar do país. Algo estarrecedor!

Contudo, cumprindo o mero
dever de ofício no que me cabia como servidor público profissional, diante de
tantas e tão robustas provas, levei a efeito tudo o que exige a Lei, propondo a
punição cabível no âmbito administrativo e remetendo cópia dos autos para o
Ministério Público.

Todavia, no âmbito administrativo acredito que não tenha acontecido nada com o rapaz! Tanto que não tive mais informações a respeito do Processo enviado para a Casa Civil da
Presidência da República. Porém, creio que o Ministério Público tenha cumprido
sua parte, levando-os à justiça.

A mim, restaram as retaliações, como é uma praxe desse grupo
que ocupa o nosso Governo! Algum tempo
depois, quando eu ocupava uma Coordenação no Ministério da Agricultura, fui
surpreendido por uma recém empossada Diretora com a informação de que nem
ela nem este governo gostava de Gestor Governamental porque, segundo ela,
éramos um grupo de prepotentes, sobretudo no meu caso, que
já teria causado problemas para pessoas importantes do governo.

Sem alternativa, entreguei o
cargo e retornei para o meu órgão de origem, o Ministério do Planejamento onde,
ao invés de ser realocado, conforme determinam as normas que regem a minha Carreira,
fui posto em espera, em casa, por mais de 5 meses, amargando um castigo
inédito, simplesmente pelo fato de não ter sido conivente com a corrupção e com
a improbidade dessa gente.

Contudo, meus amigos, muito
embora esta narrativa aborde tão somente fatos particularmente protagonizados
por mim, posso assegurar que trata-se de uma regra geral e que outros colegas
de carreira, assim como tantos outros servidores de outras carreiras de Estado
vêm sendo constrangidos, quando não perseguidos e isolados por agentes deste
governo, simplesmente por serem profissionais comprometidos com a austeridade e
com legalidade, numa ação perversa por meio da qual eles descartam seus mais
valiosos recursos, como forma de preservar a corrupção. 

Essa regra perversa certamente não está restrita exclusivamente aos atuais mil e poucos servidores da Carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Assim, amplie-se os seus efeitos nefastos às demais áreas de governo e se chegará a um resultado desastroso.




Ressalte-se,
ainda, por oportuno, que ao contrário da política de racionalização e
enxugamento adotada por FHC, impondo, inclusive, severos sacrifícios ao
funcionalismo público conforme dito acima, o governo Lula, ao contrário,
concedeu cerca de 255% de aumento,&nbsp;&nbsp;em média, inclusive para minha própria
Carreira, elevando o gasto com a folha de pagamentos de R$89 bilhões em 2002
para 914 bilhões em 2014.


Entretanto, eu não faço minhas considerações meramente focando meu próprio umbigo! Minhas convicções partem do pressuposto de que a Administração Pública e o Estado Brasileiro não podem ser convertidos num curral privado, tampouco ser refém de uma gestão desconectada da realidade social do país.