DIAGNÓSTICO DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM 2011
Autor: Delci Couto | Publicado: 2012-02-24T01:38:00-08:00

PREÂMBULO
O gerenciar empreendimentos públicos ou privados requer visão de futuro e, sobretudo, foco nos resultados. 
O pressuposto básico para promover a saúde financeira em uma gestão pública ou privada é muito simples: manter o gasto limitado ao volume de sua receita.Embora a Lei complementar 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – tem como premissa este principio, a atual gestão deste município, PV/PT, ou PT/PV, &nbsp;tem andando na contramão dos postulados destes ensinamentos e, como consequência, está colhendo o desastroso resultado da elevação de nossa dívida líquida, de 4.500.000 em 2008 para 20.500.000 em 2011, 348% de aumento em apenas três anos de desastrosa gestão. No mesmo período, produziu um déficit nunca antes visto na história deste município, superior a dezesseis milhões de reais, conforme dados extraídos das despesas empenhadas dos relatórios de gestão fiscal, enviados pelo próprio município ao Tribunal de Contas deste Estado. Não estamos no governo, mas, pelas análises frias dos números, sabemos o que passa no governo. Despesas empenhadas representam compromissos de realizações e de futuros pagamentos.Porém, uma dúvida permanece em um detalhe: Quem é o coadjuvante nesta desastrosa gestão, PV/PT, PT/PV, ou melhor se encaixaria na visão de “irmãos siameses” ? – Independente desta definição, o certo é que esta administração colocou&nbsp; as nossas finanças na UTI, a sua saúde é emblemática e necessita de urgentes cuidados raros!Pelo desastroso resultado alcançado, esta administração não está investida da moral necessária para mirar nos olhos de seus acionistas, nós, os cidadãos e contribuintes! Hipoteticamente, se fosse uma administração privada, os seus diretores já haviam sidos apeados dos cargos há muito tempo!Triste sina e fim de um governo que se agoniza... tardiamente, cujo nascimento deveria ter sido abortado. Vícios da democracia, que respeitamos! Porém, o barco está furado e já fomos atirados nas águas turvas, lamacentas e profundas do endividamento irresponsável! Sair delas, requer brutal esforço adicional, draconiano! Agora, só nos resta rezar! E muito! E que “Deus salve a nossa João Monlevade!”

DÉFICIT MONSTRUOSO

Embora não tenha dados anteriores, porém, com raríssimas exceções, partindo da premissa que os gestores anteriores sempre foram responsáveis no trato com as finanças públicas, aventuramos em afirma que Monlevade produziu em 2011 o maior e monstruoso déficit de sua história. O nosso gasto superou a receita em exatos 10.983.053,70. Estamos sendo responsáveis em termos de responsabilidade fiscal ? Estamos cumprindo a Lei Complementar 101/00 ? – Os números não metem e comprovam que estamos sendo “irresponsáveis” no trato com as finanças públicas. Para onde vamos ? ? ? – O gestor atual, nestes três anos de irresponsabilidade fiscal, produziu o monstruoso déficit de 16.806.455,00. Para onde foi este dinheiro ? Aonde estão as obras públicas produzidas por este monstruoso déficit e prova cabal de “irresponsabilidade fiscal” ? ? ? &nbsp;- 

Cada um tire as suas conclusões!

ESPECIF. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;2009&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2010&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2011&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;TOTAL
Receita total 109.488.286&nbsp;&nbsp;&nbsp; 125.482.708,&nbsp;&nbsp; 138.409.141 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;373.380.135&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Gasto total&nbsp;&nbsp; 115.738.650&nbsp;&nbsp;&nbsp; 125.055.745&nbsp;&nbsp;&nbsp; 149.392.195 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;390.186.590
Resultado&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (6.250.364)&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;426.963&nbsp;&nbsp;&nbsp; (10.983.054)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (16.806.455)

COMENDO MOSCA

Um dos instrumentos vitais no controle das finanças públicas é o seu orçamento. A partir da entrada em vigor da LC 101/00, LRF, &nbsp;quantitativamente, ele deixou de ser superestimado e a receita passou a ser definida dentro de uma realidade fatídica. Infelizmente, a equipe econômica deste governo continua “comendo mosca” e não atentou para esta visão futurista de “controle” advinda do orçamento. Quantitativamente, o orçamento conservador tem o poder vital de aniquilar o viés gastador de nossos gestores públicos. Usamos com muita eficiência esta visão e, ao ser aprovado no Legislativo, comemorávamos entusiasticamente, pois, tínhamos a certeza absoluta que o governo jamais produziria déficit no ano seguinte.

CO- RESPONSABILIDADE

A atual equipe econômica é co-responsável na produção deste “desastre” na gestão financeira deste Município. Em 2010, Ela enviou e o Legislativo aprovou o orçamento para o ano de 2011, do valor de 152.169.840,00. Isto significa que, com o aval da Câmara Municipal, o governo poderia gastar até a este limite previsto de cento e cinqüenta e dois milhões de reais e o governo ainda foi “bonzinho”, pois gastou cerca de três milhões a menos do que estava autorizado a gastar, apenas 149.392.195,10. Nem a famosa “velhinha de Taubaté” esperava que a nossa receita atingisse os 152 milhões previstos no seu orçamento. Caso optasse por um orçamento realista, atualizando o valor arrecadado no ano anterior em 10%, que seria um bom e técnico índice de atualização, o orçamento de 2011 seria de 138.031.000,00 e, consequentemente, o governo estaria autorizado a gastar até a este limite e o déficit seria ZERO e não este “monstrengo” superior a dez milhões de reais. Um orçamento de qualidade, tecnicamente bem elaborado, a margem de erro oscila em torno de 5%, para mais ou para menos. E a atual equipe econômica continua “comendo mosca”. Até quando? ? ? 

ANO&nbsp;&nbsp;&nbsp;REC PREVISTA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; REALIZADA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PERCT.&nbsp;&nbsp;&nbsp;GASTOS TOTAIS
2009&nbsp;&nbsp;&nbsp;121.070.000,00&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;109.488.286,40&nbsp;&nbsp;&nbsp; 10,58%&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;115.738.650,73&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
2010&nbsp;&nbsp;&nbsp;120.017.100,00&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;125.482.708,00&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 4,55%&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;125.055.745,00
2011&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;152.169.840,00&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;138.409.141,40&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;9,94%&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; 149.392.195,10

MONSTRUOSA DÍVIDA

Orçamento superestimado, bem como gasto além da receita, é sinônimo de endividamento público. Como já prevíamos em outubro de 2011, João Monlevade fechou o ano de 2011 com o total de sua dívida líquida superior a vinte milhões de reais, ou seja, exatos 20.570.028,84, cujo valor no dia 01.01.2009, dia da posse da atual gestão, era de apenas 4.581.808,76- &nbsp;um crescimento vertiginoso de 348,95% em apenas três anos deste (des)governo em termos de gestão financeira. Aonde vamos parar com esta comprovada irresponsabilidade fiscal ? ? ?
Especificação&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;31.12.2008&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2.011&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Percentual
Dívida Consolidada&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;11.039.556,42&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 12.644.870,98&nbsp;&nbsp; 
Restos a Pagar&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;4.033.723,71&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;15.450.964,72&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Dívida Bruta&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; 15.073.280,13&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 28.095.835,70 
(-)Saldo Financeiro&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;10.491.471,37&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 7.525.806,86
= Dívida Líquida&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 4.581.808,76&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 20.570.028,84&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;348,95%

MAIS DÍVIDA

Como se não bastasse, ainda é “muito” pouco.&nbsp; Sob a “batuta” de que a dívida do município está dentro do critério estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os nossos nobre edis aprovaram mais empréstimo para asfaltamento do valor de&nbsp; cinco milhões de reais. Com o intuito de “refrescar” a cabeça de nossos edis, o limite de endividamento de João Monlevade em 31 de dezembro de 2011 era do valor astronômico de 155.534.900,03. Este é o limite da dívida &nbsp;que vocês defendem para João Monlevade ? Vocês também são, à exemplo de nossa equipe econômica,&nbsp;&nbsp; co-responsáveis pela elevação de nossa dívida.

CUSTO DA MÁQUINA PÚBLICA X RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Há uma desarmonia entre o crescimento de nossa receita corrente líquida e o do custo da máquina pública. Comparativamente com a gestão anterior, no período de 2008 a 2011, a nossa receita corrente líquida cresceu apenas 17,65%, ao passo que o custo da&nbsp; máquina pública registrou o crescimento de 28,28%. Apenas no quesito pessoal e encargos, o crescimento foi de 29,76%, que, por tabela, também poderá ser&nbsp; visto como o comprovado “inchaço” da máquina. O reajuste salarial no período ficou muito aquém da elevação deste gasto. Lamentavelmente, em 2009, o custo da máquina foi superior ao de nossa receita corrente líquida&nbsp; e a elevação de nosso custeio traz, como conseqüência, a redução inconteste da qualidade de nossos gastos. Buscar a eficiência na gestão é uma meta que deve ser perseguida continuamente e, um dos postulados desta eficiência consiste na tarefa de adequar o custo da máquina em, no máximo, até 90% da receita corrente líquida. Com esta adequação, 10% desta receita, adicionada à receita de capital, constituirão reservas para investimentos em obras publicas e para pagamento de parcela de nossa dívida consolidada. Infelizmente, não é o que está ocorrendo na gestão de nosso município:

ESPECIFICAÇÃO&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;2008&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2009&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;2010&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2011&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;PERC
Pessoal/Encargos&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;53.579.667&nbsp;&nbsp;&nbsp; 57.079.644&nbsp;&nbsp;&nbsp; 65.191.462,&nbsp;&nbsp;&nbsp; 69.526.256&nbsp;&nbsp;&nbsp; 29,76%
Outras Desp.corr.&nbsp;&nbsp; &nbsp;44.557.033&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 51.772.905&nbsp;&nbsp;&nbsp; 49.758.307,&nbsp;&nbsp; 56.360.049, &nbsp;&nbsp;&nbsp;26,49%
Custo total Máq.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 98.136.700&nbsp;&nbsp; 108.852.549&nbsp;&nbsp; 114.949.769 &nbsp;&nbsp;125.886.305&nbsp;&nbsp; 28,28%
Rec.Corr.Líqu. &nbsp;&nbsp;&nbsp; 110.170.071&nbsp;&nbsp;&nbsp; 107.135.155&nbsp;&nbsp;&nbsp; 119.888.630,&nbsp; 129.612.417&nbsp; &nbsp;17,65%
Custo Máq/Rec.cor.&nbsp;&nbsp;&nbsp; 89,08%&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 101,60%&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 95,88%&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 97,13%

VINTE MILHÕES APLICADOS EM OBRAS

Consta do relatório de gestão fiscal um dado, no mínimo, curioso. Somente em 2011, o município investiu (empenhou) 19.901.334,80 em obras e, deste total, mais de quatorze milhões&nbsp; foram realizados (liquidados) no ano de 2011. Em 2008, este investimento foi de apenas 9.300.000, em 2009, apenas 4.659.000 e em 2010 7.341.000. Perguntar não ofende, então, que obras são essas que, particularmente, não vimos ? Por que não foram inauguradas com a devida pompa que o momento requer ? – Com a palavra senhores vereadores! 

FUTURO

Sombrio. 2012 será um ano muito difícil para o atual gestor. Embora não sejamos adeptos deste sistema,&nbsp; não visualizamos outra alternativa a não ser um &nbsp;“verdadeiro cavalo de pau” no atual modelo de gestão das finanças públicas. Neste ultimo ano de governo, não poderá deixar dívida de restos a Pagar para o próximo gestor. Como produziu uma fábrica de geração de déficits nestes três anos, neste último, a máquina de geração de superávits, e de valor considerável, terá que entrar em ação, caso contrário, suas contas serão reprovadas.Ficaremos na torcida para que ele encontre o seu mote. O cenário não está propício para a efetiva&nbsp; elevação da receita em 2012: Crise na região do Euro, previsão de elevação de nosso PIB em magros 2% e, no front doméstico, a paralisação das obras de duplicação da ArcelorMittal. A receita extra advinda do IPTU da ArcelorMittal no início deste ano não será de valor suficiente para cobrir a redução do ISSQN em 2012, com a paralisação das obras de duplicação da usina. É preciso cortar gastos, criatividade e esforço adicional. Que “Deus salve a nossa João Monlevade” dos aventureiros, maus gestores do dinheiro público e desta dívida astronômica.Embora o futuro seja sombrio, carregado de nuvens e tempestades, o que nos conforta é a certeza do conhecimento de que os cargos públicos eletivos são passageiros...&nbsp; Poderá haver uma luz no final deste túnel! O sonho ainda não acabou, está apenas começando!Que tenhamos um governo social, porém, que promova o desenvolvimento sustentável e que tenha responsabilidade fiscal!

Delci Couto- Contador, Perito, Auditor e Consultor Empresarial.Secretário de Fazenda no período de jan/2001 a mar/2007.