Inovatec investirá cerca de R$ 60 milhões em C&T na Bahia
Autor: Caique Gonçalves | Publicado: 2008-08-03T00:27:00-03:00

O Programa  Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica (Inovatec) prevê  um investimento de cerca de R$ 60 milhões até 2010 na ampliação  da base tecnológica da Bahia, mais da metade do investimento anual  em ciência e tecnologia no estado. O programa foi criado pelo Governo  do Estado para o desenvolvimento da economia baiana, através de investimentos  nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. Instituído  pela Lei nº 9.833, regulamentada em 2007, o Inovatec beneficiará instituições  privadas interessadas em realizar novos investimentos de caráter tecnológico,  órgãos e instituições da administração municipal, estadual e federal  que efetuem investimentos de forma sistemática em ciência e tecnologia  na Bahia. O Programa prevê também a redução do ICMS que incide sobre  a importação de máquinas, equipamentos e instrumentos destinados  aos investimentos de base tecnológica. No setor de telecomunicações,  por exemplo, o ICMS incidente nas prestações dos serviços de comunicação  pode ser reduzido em 50%, 70 ou 90%. Esse desconto não se aplica a  projetos voltados para a comercialização de transmissão de dados  e voz.  O professor  de Física do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (Cefet-BA),  Elias Ramos de Souza acredita que os incentivos fiscais previstos no  Inovatec devem ser um componente central das políticas públicas, tornando-se  um incentivo para que as empresas invistam em Ciência, Tecnologia &amp;  Inovação (C,T&amp;I). “O Brasil investe apenas 1% do PIB em ciência  e tecnologia, mas a maior fatia dos recursos se origina dos cofres públicos.  Nos países mais desenvolvidos - que investem mais de 2% do PIB no setor  -   tipicamente dois terços dos recursos são oriundos de empresas. A  situação brasileira é paradoxal no sentido de que o país tem investimentos  públicos no patamar dos países mais desenvolvidos e investimentos  privados no patamar de países menos desenvolvidos do planeta”, completa. O secretário  de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti), Ildes  Ferreira afirma que os recursos  provenientes do Programa serão  aplicados em projetos de empresas e instituições que tenham o caráter  inovador e o foco principal será o investimento em máquinas, equipamentos  e instrumentos que potencializem a produção científico-tecnológica.  “Nosso objetivo é o desenvolvimento científico e tecnológico com  bases sustentáveis, a partir da inovação. Apoiar ações inovadoras  facilita o surgimento de produtos e processos que contribuem na geração  de emprego, renda e no aumento da arrecadação, formando um círculo  virtuoso”, completa. O Inovatec   é um dos instrumentos que servirá para alavancar o TecnoVia – Parque  Tecnológico de Salvador-BA, mas vai além da ampliação da base tecnológica  do estado. “As universidades estaduais, por exemplo, já têm garantido  um aporte de R$ 500 mil para cada uma delas (R$ 2 milhões no total)  para laboratórios. O Inovatec também visa incentivar as atividades  de pesquisa e desenvolvimento (P&amp;D) e a produção e disseminação  de conhecimento científico e tecnológico”, afirma o secretário.  A maior parte dos recursos é do Fundo de Investimento Econômico e  Social da Bahia (FIES), mas há investimentos da Agência de Fomento  do Estado da Bahia (Desenbahia) e outros parceiros poderão integrar  o programa. Investimento  em C&amp;T De acordo com  dados do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), que contabilizou  os recursos do Governo do Estado aplicados em C&amp;T entre os anos  de 2000 e 2003, a Bahia teve nesse período um investimento anual de  cerca de R$ 105 milhões, atrás apenas dos estados de São Paulo, Rio  de Janeiro e Paraná  que investiram nessa área R$ 2,5 bilhões,  R$ 225 milhões e R$ 219 milhões, respectivamente.  Professor de  Física do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (Cefet-BA),  Elias Ramos de Souza, afirma que existe tradição maior de investimentos  nos estados do Sul e Sudeste do país, contudo, proporcionalmente, os  indicadores de tecnologia nos estados destas regiões superam indicadores  econômicos. O estado de  São Paulo, por exemplo, tem um PIB que  corresponde a aproximadamente um terço do PIB brasileiro, entretanto  a sua presença em depósitos de patentes e no número de empresas inovadoras  estão acima de 40%.  Por outro lado,  nas demais regiões a defasagem entre a economia e o desenvolvimento  tecnológico é notória. O PIB baiano corresponde a quase 5% do nacional,  mas os depósitos de patentes estão um pouco acima de 1% e o número  de empresas inovadoras situa-se em aproximadamente 2%. Elias Ramos de  Souza acredita que seja fundamental a superação das desigualdades  regionais no que se refere a investimentos em ciência, tecnologia e  inovação, e que esta política esteja claramente definida como prioridade  pelo governo federal, considerando-se que tais investimentos podem levar  a uma melhor distribuição de riquezas e de melhoria da qualidade de  vida das populações do norte, nordeste e centro-oeste brasileiros. Elias de Souza  afirma que essa quarta colocação em investimento de C&amp;T diz respeito  apenas a verba oriunda do governo do estado, refletindo basicamente  um caminho de consolidação das universidades estaduais, da Fapesb  e da Secti. “O orçamento da Secti, por exemplo, passou de cerca de  R$ 3 milhões em 2006 para mais de R$ 30 milhões em 2007, entretanto  a Bahia está entre os estados que menos recebem recursos federais segundo  as estatísticas do próprio MCT considerando-se o porte da economia  baiana. Minas e Pernambuco, por exemplo, investem menos recursos do  orçamento estadual em C&amp;T do que a Bahia, porém captam mais recursos  federais”, completa. O Inovatec  já está recebendo propostas das empresas interessadas no benefício,  através do encaminhamento de uma carta consulta disponível no site  da Secti, que deve conter informações básicas  do projeto pretendido, para obtenção do pré-enquadramento nos objetivos  e prioridades do programa.