Michels tem 'folga' no orçamento 10% maior do que Reali
Autor: Junior Carvalho | Publicado: 2013-09-30T17:04:00-07:00


Diferença de
arrecadação entre os dois primeiros anos da atual gestão é de
17,7%, ante 7,2% de crescimento no primeiro biênio do governo Mário



Júnior Carvalho



O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV),&nbsp;terá um cenário mais&nbsp;tranquilo&nbsp;que o antecessor&nbsp;encontrou&nbsp;para gerir o orçamento&nbsp;do município no início da gestão.&nbsp;&nbsp;A diferença entre as receitas&nbsp;dos dois primeiros anos do atual&nbsp;governo é 10,5% superior ao índice de
crescimento da arrecadação entre 2009 e 2010, primeiro biênio da
gestão do ex-prefeito Mário Reali (PT). Enquanto o verde verá os
cofres municipais incharem 17,7% em 2014, em  comparação com o
orçamento vigente, o petista&nbsp;viu a receita subir apenas 7,2% nos dois primeiros anos de seu governo.



No fim da tarde desta
segunda-feira (30), Michels protocolou na Câmara a LOA (Lei
Orçamentária Anual) 2014, cuja previsão é de arrecadar R$ 1,09
bilhão, ante os R$ 932,9 milhões previstos para este ano. Em 2009,
com Reali, a estimativa de arrecadação para o ano seguinte era de
R$ 857,7 milhões.



Considerado como maior
período de dificuldade do governo Reali, o primeiro biênio da
gestão do petista foi marcado pelos sequestros de mais de R$ 40
milhões da receita, provenientes de precatórios. Desse total, R$ 10
milhões foram subtraídos dos cofres municipais logo nos primeiros
dias do governo do hoje assessor para assuntos da Região Metropolitana da Prefeitura da Capital.



O próprio ex-prefeito
articulou pessoalmente, em Brasília (DF), a aprovação da PEC dos Precatórios (foto), que flexibilizou o pagamento das dívidas
judiciais e coibiu possíveis sequestros de receitas municipais.
Nessa época, a crise financeira mundial de 2008 também afetou a
arrecadação da cidade.



Ainda não se sabe detalhadamente quais serão as despesas previstas para o próximo ano e quanto a prefeitura repassará para cada secretaria e autarquias&nbsp;do governo. Por se&nbsp;tratar de uma previsão, os resultados da arrecadação podem ou não corresponder à risca os valores citados na LOA.&nbsp;

A proposta, agora,&nbsp;tramitará no Legislativo para apreciação dos parlamentares e apresentação de possíveis emendas. A Casa&nbsp;tem até o fim do ano para votar o orçamento, não podendo sair de férias sem antes avalizar o projeto.



PPA 2014-17



O prefeito também
entregou à mesa diretora da Casa o PPA (Plano Plurianual) 2014-2017,
que norteará os gastos da administração nos próximos quatro anos.
“Este é o resultado de série de debates com a população, que
definiu as prioridades dos gastos do governo em nove eixos”, disse
o chefe do Executivo. 




Dentre os pilares do
PPA apresentado por Michels estão demandas de Saúde, educação,
segurança e habitação. O último, inclusive, será o foco da atual
gestão, segundo o prefeito.&nbsp;“Nossa meta será a regularização fundiária. Temos mais de 60% dos imóveis irregulares em Diadema e
o sonho das pessoas que vivem nessas áreas habitacionais que foram
ocupadas em décadas passadas é ter escritura”, afirmou. “Desse
modo, nossa arrecadação também
vai crescer, já que todas essas pessoas passarão a pagar regularmente o
IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano)”, emendou o prefeito.



Vereadores da base governista aproveitaram a presença do prefeito para reivindicar aumento no repasse à algumas pastas e indicações pessoais. De acordo com Michels,&nbsp;todas as demandas solicitadas serão atendidas conforme o remanejamento de 15% do orçamento permitir.