Separação do Estado do Pará
Autor: Tânia | Publicado: 2011-06-21T09:29:00-07:00

Texto retirado do Jornal Diário do Para - 06/05/2011


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou QUINTA-FEIRA (5) a realização dos plebiscitos para decidir sobre a criação dos Estados de Tapajós e Carajás. As duas propostas foram colocadas em pauta durante a realização de uma sessão deliberativa, que não precisa contar com os votos individuais dos deputados. Apenas representantes das lideranças dos partidos que compõem a casa votaram, definindo os votos de todas as bancadas.

Os deputados paraenses Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM) e Zequinha Marinho (PSC) encaminharam os votos em nome dos partidos que representam. Os parlamentares paraenses ausentes à sessão foram: Arnaldo Jordy (PPS), José Priante (PMDB) e André Dias (PSDB). Os demais registraram suas presenças na sessão - onde foram votadas outras propostas -, mas nem todos se mantiveram em plenário ao longo da votação.
O texto do Projeto de Decreto Legislativo 731/2000, que trata do plebiscito do Tapajós, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), vai voltar para ratificação do plenário do Senado, já que houve mudança no texto original. A proposta sobre o Carajás já vai direto para promulgação da presidente Dilma Rousseff.
Nas duas propostas aprovadas foi inserido um item que estabelece o prazo de seis meses após a aprovação dos projetos para a realização dos plebiscitos, que devem ser realizados em um único dia.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá realizar o plebiscito. O deputado Giovanni Queiroz (PA) informou que foram aprovadas emendas ao Orçamento da União que permitem a realização da consulta pública. O valor total do processo deverá
ultrapassar R$ 8,5 milhões.
QUESTIONAMENTOS
Durante a votação em plenário, somente o líder do PSol, deputado Chico Alencar (RJ), encaminhou voto contra de sua bancada. “Minha posição era de que o presidente Marco Maia não colocasse a matéria (plebiscitos) em pauta nesta sessão, dada a debilidade legislativa das reuniões de quinta-feira”, protestou o deputado. De acordo com Alencar, o voto simbólico das sessões deliberativas das quintas-feiras não pode representar a manifestação dos votos de cada parlamentar em sua plenitude.
A deputada Elcione Barbalho (PMDB) também declarou que a votação de projetos tão importantes para o futuro do Pará deveria ser nominal, e não simbólica. “Sempre disse que sou favorável ao plebiscito para que o povo tenha o direito democrático de decidir. Mas não posso concordar com a divisão. Acho que deveríamos integrar e não separar”.
PESQUISA
Uma pesquisa realizada em outubro do ano passado mostrou que mais de 90% da população do oeste do Pará apoiam a criação do Tapajós. A mesma pesquisa, coordenada pela UFPA, também comprovou que mais de 60% dos eleitores do sul e sudeste do Estado apoiam Carajás. Segundo o último censo divulgado pelo IBGE, o Pará tem 7,5 milhões de habitantes, sendo que 2,5 milhões residem na região metropolitana.
De acordo com o projeto, o novo Estado do Tapajós teria 27 municí-
pios, ocupando 58% da área atual do Pará, na região oeste, e uma população de 1,3 milhão de habitantes. A proposta tramita há mais de 10 anos no Congresso.
Já o Estado de Carajás teria 39 municípios, no sul e sudeste do Pará, com área equivalente a 25% do território atual do Pará e uma população de 1,6 milhão. Se a divisão for aprovada, o Pará ficaria com 4,6 milhões de habitantes e 86 municípios.