Bolsa Família - O outro lado.
Autor: Vanderlei Ricobom | Publicado: 2013-12-22T12:28:00-02:00



Dica do Reginaldo King



Nessas regiões não há emprego. Um fazendeiro disse para o meu marido que não conseguia mais homens para trabalhar por causa do Bolsa Família. Mas ele pagava R$ 20 por semana! O cara quer escravo. Paga uma miséria por um trabalho duro de 12, 16 horas, não assina carteira, é autoritário, e acha que as pessoas têm que se submeter a isso. E dizem que receber dinheiro do Estado é uma vergonha.

Dez anos após sua implantação, o Bolsa Família mudou a vida nos rincões mais pobres do país: o tradicional coronelismo perde força e a arraigada cultura da resignação está sendo abalada. A conclusão é da socióloga Walquiria Leão Rego, 67, que escreveu, com o filósofo italiano Alessandro Pinzani,&nbsp;"Vozes do Bolsa Família"&nbsp;(Editora Unesp, 248 págs., R$ 36).

Durante cinco anos, entre 2006 e 2011, a dupla realizou entrevistas com os beneficiários do Bolsa Família e percorreu lugares como o Vale do Jequitinhonha (MG), o sertão alagoano, o interior do Maranhão, Piauí e Recife. Queriam investigar o "poder liberatório do dinheiro" provocado pelo programa.

Aproveitando férias e folgas, eles pagaram do próprio bolso os custos das viagens. Sem se preocupar com estatística, a pesquisa foi qualitativa e baseada em entrevistas abertas.

Professora de teoria da cidadania na Unicamp, Rego defende que o Bolsa Família "é o início de uma democratização real" do país. Nesta entrevista, ela fala dos boatos que sacudiram o programa recentemente e dos preconceitos que cercam a iniciativa: "Nossa elite é muito cruel", afirma.


Karime Xavier-31.mai.13/Folhapress





Walquiria Leão Rego, uma das autoras do livro sobre o Bolsa Família, que será lançado hoje, às 19h, na Livraria da Vila, em SP



Como explicar o pânico recente no Bolsa Família? Qual o impacto do programa nas regiões onde a sra. pesquisou?Enorme. Basta ver que um boato fez correr um milhão de pessoas. Isso se espalha pelos radialistas de interior. Elas [as pessoas] são muito frágeis. Certamente entraram em absoluto desespero. Poderia ter gerado coisas até mais violentas. Foi de uma crueldade desmesurada. Foi espalhado o pânico entre pessoas que não têm defesa. Uma coisa foi a medida administrativa da CEF (Caixa Econômica Federal). Outra coisa é o que a policia tem que descobrir: onde começou o boato. Fiquei estupefata. Quem fez isso não tem nem compaixão. Nossa elite é muito cruel. Não estou dizendo que foi a elite, porque seria uma leviandade.

Como assim?Tem uma crueldade no modo como as pessoas falam dos pobres. Daí aparecem os adolescentes que esfaqueiam mendigos e queimam índios. Há uma crueldade social, uma sociedade com desigualdades tão profundas e tão antigas. Não se olha o outro como um concidadão, mas como se fosse uma espécie de sub-humanidade. Certamente essa crueldade vem da escravidão. Nenhum país tem mais de três séculos de escravidão impunemente.

Qual o impacto do Bolsa Família nas relações familiares?Ocorreram transformações nelas mesmas. De repente se ganha uma certa dignidade na vida, algo que nunca se teve, que é a regularidade de uma renda. Se ganha uma segurança maior e respeitabilidade. Houve também um impacto econômico e comercial muito grande. Elas são boas pagadoras e aprenderam a gerir o dinheiro após dez anos de experiência. Não acho que resolveu o problema. Mas é o início de uma democratização real, da democratização da democracia brasileira. É inaceitável uma pessoa se considerar um democrata e achar que não tenha nada a ver com um concidadão que esteja ali caído na rua. Essa é uma questão pública da maior importância.

O Bolsa Família deveria entrar na Constituição?A constitucionalização do Bolsa Família precisava ser feita urgentemente. E a renda tem que ser maior. Esse é um programa barato, 0,5% do PIB. Acho, também, que as pessoas têm direito à renda básica. Tem que ser uma política de Estado, que nenhum governo possa dizer que não tem mais recurso. Mas qualquer política distributiva mexe com interesses poderosos.

A sra. poderia explicar melhor?Isso é histórico. A elite brasileira acha que o Estado é para ela, que não pode ter esse negócio de dar dinheiro para pobre. Além de o Bolsa Família entrar na Constituição, é preciso ter outras políticas complementares, políticas culturais específicas. É preciso ter uma escola pensada para aquela população. É preciso ter outra televisão, pois essa é a pior possível, não ajuda a desfazer preconceitos. É preciso organizar um conjunto de políticas articuladas para formar cidadãos.

A sra. quer dizer que a ascensão é só de consumidores?As pessoas quando saem desse nível de pobreza não se transformam só em consumidores. A gente se engana. Uma pesquisadora sobre o programa Luz para Todos, no Vale do Jequitinhonha, perguntou para um senhor o que mais o tinha impactado com a chegada da luz. A pesquisadora, com seu preconceito de classe média, já estava pronta para escrever: fui comprar uma televisão. Mas o senhor disse: 'A coisa que mais me impactou foi ver pela primeira vez o rosto dos meus filhos dormindo; eu nunca tinha visto'. Essa delicadeza... a gente se surpreende muito.

O que a surpreendeu na sua pesquisa?Quando vi a alegria que sentiam de poder partilhar uma comida que era deles, que não tinha sido pedida. Não tinham passado pela humilhação de pedi-la; foram lá e compraram. Crianças que comeram macarrão com salsicha pela primeira vez. É muito preconceituoso dizer que só querem consumir. A distância entre nós é tão grande que a gente não pode imaginar. A carência lá é tão absurda. Aprendi que pode ser uma grande experiência tomar água gelada.

Li que a sra. teria apurado que o Bolsa Família, ao tornar as mulheres mais independentes, estava provocando separações, uma revolução feminina. Mas não encontrei isso no livro. O que é fato?É só conhecer um pouco o país para saber que não poderia haver entre essas mulheres uma revolução feminista. É difícil para elas mudar as relações conjugais. Elas são mais autônomas com a Bolsa? São. Elas nunca tiveram dinheiro e passaram a ter, são titulares do cartão, têm a senha. Elas têm uma moralidade muito forte: compram primeiro a comida para as crianças. Depois, se sobrar, compram colchão, televisão. É ainda muito difícil falar da vida pessoal. Uma ou outra me disse que tinha vontade de se separar. Há o problema de alcoolismo. Esses processos no Brasil são muito longos. Em São Paulo é comum a separação; no sertão é incomum. A família em muitos lugares é ampliada, com sogra, mãe, cunhado vivendo muito próximos. Essa realidade não se desfaz.

Mas há indícios de mudança?Indícios, sim. Certamente elas estão falando mais nesse assunto. Em 2006, não queriam falar de sentimentos privados. Em 2011, num povoado no sertão de Alagoas, me disseram que tinha havido cinco casos de separação. Perguntei as razões. Uma me disse: 'Aquela se apaixonou pelo marido da vizinha'. Perguntei para outra. Ela disse: 'Pensando bem, acho que a bolsa nos dá mais coragem'. Disso daí deduzir que há um movimento feminista, meu deus do céu, é quase cruel. Não sei se dá para fazer essa relação tão automática do Bolsa com a transformação delas em mulheres mais independentes. Certamente são mais independentes, como qualquer pessoa que não tinha nada e passa a ter uma renda. Um homem também. Mas há censuras internas, tem a religião. As coisas são muito mais espessas do que a gente imagina.

O machismo é muito forte?Sim. E também dentro delas. Se o machismo é muito percebido em São Paulo, imagina quando no chamado Brasil profundo. Lá, os padrões familiares são muito rígidos. É comum se ouvir que a mulher saiu da escola porque o pai disse que ela não precisava aprender. Elas se casam muito cedo. Agora, como prevê a sociologia do dinheiro, elas estão muito contentes pela regularidade, pela estabilidade, pelo fato de poderem planejar minimamente a vida. Mas eu não avançaria numa hipótese de revolução sexual.

O Bolsa Família mexeu com o coronelismo?Sim, enfraqueceu o coronelismo. O dinheiro vem no nome dela, com uma senha dela e é ela que vai ao banco; não tem que pedir para ninguém. É muito diferente se o governo entregasse o dinheiro ao prefeito. Num programa que envolve 54 milhões de pessoas, alguma coisa de vez em quando [acontece]. Mas a fraude é quase zero. O cadastro único é muito bem feito. Foi uma ação de Estado que enfraqueceu o coronelismo. Elas aprenderam a usar o 0800 e vão para o telefone público ligar para reclamar. Essa ideia de que é uma massa passiva de imbecis que não reagem é preconceito puro.

E a questão eleitoral?O coronel perdeu peso porque ela adquiriu uma liberdade que não tinha. Não precisa ir ao prefeito. Pode pedir uma rua melhor, mas não comida, que era por ai que o coronelismo funcionava. Há resíduos culturais. Ela pode votar no prefeito da família tal, mas para presidente da República, não.

Esses votos são do Lula?São. Até 2011, quando terminei a pesquisa, eram. Quando me perguntam por que Lula tem essa força, respondo: nunca paramos para estudar o peso da fala testemunhal. Todos sabem que ele passou fome, que é um homem do povo e que sabe o que é pobreza. A figura dele é muito forte. O lado ruim é que seja muito personalizado. Mas, também, existe uma identidade partidária, uma capilaridade do PT.

Há um argumento que diz que o Bolsa Família é como uma droga que torna o lulismo imbatível nas urnas. O que a sra. acha?Isso é preconceito. A elite brasileira ignora o seu país e vai ficando dura, insensível. Sente aquele povo como sendo uma sub-humanidade. Imaginam que essas pessoas são idiotas. Por R$ 5 por mês eles compram uma parabólica usada. Cheguei uma vez numa casa e eles estavam vendo TV Senado. Perguntei o motivo. A resposta: 'A gente gosta porque tem alguma coisa para aprender'.

No livro a sra. cita muitos casos de mulheres que fizeram laqueadura. Como é isso?O SUS (Sistema Único de Saúde) está fazendo a pedido delas. É o sonho maior. Aliás, outro preconceito é dizer que elas vão se encher de filhos para aumentar o Bolsa Família. É supor que sejam imbecis. O grande sonho é tomar a pílula ou fazer laqueadura.

A sra. afirma que é preconceito dizer que as pessoas vão para o Bolsa Família para não trabalhar. Por quê?Nessas regiões não há emprego. Eles são chamados ocasionalmente para, por exemplo, colher feijão. É um trabalho sem nenhum direito e ganham menos que no Bolsa Família. Não há fábricas; só se vê terra cercada, com muitos eucaliptos. Os homens do Vale do Jequitinhonha vêm trabalhar aqui por salários aviltantes. Um fazendeiro disse para o meu marido que não conseguia mais homens para trabalhar por causa do Bolsa Família. Mas ele pagava R$ 20 por semana! O cara quer escravo. Paga uma miséria por um trabalho duro de 12, 16 horas, não assina carteira, é autoritário, e acha que as pessoas têm que se submeter a isso. E dizem que receber dinheiro do Estado é uma vergonha.

Há vontade de deixar o Bolsa Família?Elas gostariam de ter emprego, salário, carteira assinada, férias, direitos. Há também uma pressão social. Ouvem dizer que estão acomodadas. Uma pesquisa feita em Itaboraí, no Rio de Janeiro, diz que lá elas têm vergonha de ter o cartão. São vistas como pobres coitadas que dependem do governo para viver, que são incapazes, vagabundas. Como em "Ralé", de Máximo Gorki, os pobres repetem a ideologia da elite. A miséria é muito dura.

A sra. escreve que o Bolsa Família é o inicio da superação da cultura de resignação? Será?A cultura da resignação foi muito estudada e é tema da literatura: Graciliano Ramos, João Cabral de Melo Neto, José Lins do Rego. Ela tem componente religioso: 'Deus quis assim'. E mescla elementos culturais: a espera da chuva, as promessas. Essa cultura da resignação foi rompida pelo Bolsa Família: a vida pode ser diferente, não é uma repetição. É a hipótese que eu levanto. Aparece uma coisa nova: é possível e é bom ter uma renda regular. É possível ter outra vida, não preciso ver meus filhos morrerem de fome, como minha mãe e minha vó viam. Esse sentimento de que o Brasil está vivendo uma coisa nova é muito real. Hoje se encontram negras médicas, dentistas, por causa do ProUni (Universidade para Todos). Depois de dez anos, o Bolsa Família tem mostrado que é possível melhorar de vida, aprender coisas novas. Não tem mais o 'Fabiano' [personagem de "Vidas Secas"], a vida não é tão seca mais.

"VOZES DO BOLSA FAMÍLIA"AUTOR&nbsp;Walquiria Leão Rego e Alessandro PinzaniEDITORA&nbsp;Editora UnespQUANTO&nbsp;R$ 36 (248 págs.)





Valores dos Benefícios

Os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com a renda mensal da família por pessoa, com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos e número de gestantes e nutrizes componentes da família. O Programa tem quatro tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente e o variável de caráter extraordinário.

O Benefício Básico, de R$ 70, é pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens.

O Benefício Variável, de R$ 32, é pago às famílias pobres, com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos, gestantes e/ou nutrizes. Cada família pode receber até cinco benefícios variáveis, ou seja, até R$ 160.

O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 38, é pago a todas as famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 76.

O Benefício Variável de Caráter Extraordinário (BVCE) é pago às famílias nos casos em que a migração dos Programas Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação para o Bolsa Família cause perdas financeiras. O valor do benefício varia de caso a caso.

Veja abaixo como é calculado o valor do benefício do Bolsa Família:



Famílias com renda familiar mensal de até R$ 70 por pessoa





Número de gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de até 15 anos

Número de jovens de 16 e 17 anos

Tipo de benefício

Valor do benefício


0

0

Básico

R$ 70,00


1

0

Básico + 1 variável

R$ 102,00


2

0

Básico + 2 variáveis

R$ 134,00


3

0

Básico + 3 variáveis

R$ 166,00


4

0

Básico + 4 variáveis

R$ 198,00


5

0

Básico + 5 variáveis

R$ 230,00


0

1

Básico + 1 BVJ

R$ 108,00


1

1

Básico + 1 variável + 1 BVJ

R$ 140,00


2

1

Básico + 2 variáveis + 1 BVJ

R$ 172,00


3

1

Básico + 3 variáveis + 1 BVJ

R$ 204,00


4

1

Básico + 4 variáveis + 1 BVJ

R$ 236,00


5

1

Básico + 5 variáveis + 1 BVJ

R$ 268,00


0

2

Básico + 2 BVJ

R$ 146,00


1

2

Básico + 1 variável + 2 BVJ

R$ 178,00


2

2

Básico + 2 variáveis + 2 BVJ

R$ 210,00


g

2

Básico + 3 variáveis + 2 BVJ

R$ 242,00


4

2

Básico + 4 variáveis + 2 BVJ

R$ 274,00


5

2

Básico + 5 variáveis + 2 BVJ

R$ 306,00






Famílias com renda familiar mensal de R$ 70 a R$ 140 por pessoa





Número de gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de até 15 anos

Número de jovens de 16 e 17 anos

Tipo de benefício

Valor do benefício


0

0

Não recebe benefício básico

-


1

0

1 variável

R$ 32,00


2

0

2 variáveis

R$ 64,00


3

0

3 variáveis

R$ 96,00


4

0

4 variáveis

R$ 128,00


5

0

5 variáveis

R$ 160,00


0

1

1 BVJ

R$ 38,00


1

1

1 variável + 1 BVJ

R$ 70,00


2

1

2 variáveis + 1 BVJ

R$ 102,00


3

1

3 variáveis + 1 BVJ

R$ 134,00


4

1

4 variáveis + 1 BVJ

R$ 166,00


5

1

5 variáveis + 1 BVJ

R$ 198,00


0

2

2 BVJ

R$ 76,00


1

2

1 variável + 2 BVJ

R$ 108,00


2

2

2 variáveis + 2 BVJ

R$ 140,00


3

2

3 variáveis + 2 BVJ

R$ 172,00


4

2

4 variáveis + 2 BVJ

R$ 204,00


5

2

5 variáveis + 2 BVJ

R$ 236,00