SOBRE A SECA NO SUDESTE
Autor: Rubens Cortez | Publicado: 2014-10-09T07:32:00-07:00

A reportagem da BBC apresenta uma visão do Diretor da SOS-Mata Atlântica diante do não enfrentamento, por parte dos governos, dos efeitos das mudanças climáticas por que passa o país.

Veja a matéria.


"Para diretor da SOS Mata Atlântica, falta de
atenção à questão nas campanhas expõe retrocesso na agenda ambiental do País

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Embora o Brasil viva a
maior crise hídrica de sua história, o tema está à margem do debate eleitoral,
afirma o geógrafo Mário Mantovani, diretor da organização SOS Mata Altântica.

Agosto:&nbsp;'O uso político da crise hídrica é um equívoco', diz Alckmin



Na maior crise hídrica da história, assunto
fica à margem no debate eleitoral, segundo ambientalista



Cenário:&nbsp;Maior crise hídrica de São Paulo expõe lentidão do governo e sistema
frágil

"Nenhum candidato tem dado à questão a atenção que ela
merece, o que diz muito sobre o forte retrocesso que tem havido na agenda
ambiental brasileira", ele afirma. A crise hídrica só entrou no debate eleitoral
nos estados que enfrentam situação mais crítica, como São Paulo.

Em entrevista à BBC Brasil, Mantovani cita duas ações humanas
que, segundo ele, ajudam a explicar o cenário atual. Uma delas é o desmatamento
na Amazônia, que teria alterado o regime de chuvas no Centro-Sul do país. A
outra, o afrouxamento das regras de proteção florestal nas margens de rios,
chancelada pelo novo Código Florestal.

SP:&nbsp;Com crise hídrica, SP terá agosto seco e sem chuvas nas próximas semanas

"Desde 1973, não conheço momento que foi pior para o meio
ambiente. Este governo riscou o setor ambiental do mapa", diz Mantovani.
Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff encara a área unicamente como
empecilho para a autorização de grandes obras.

O governo federal rejeita as críticas (leia abaixo a resposta do
secretário Executivo do Meio Ambiente, Francisco Gaetani).

A SOS Mata Atlântica elaborou 14 propostas para os
presidenciáveis. Das quatro que tratam da gestão das águas, Mantovani destaca
duas: incluir a sociedade nos comitês que gerem as bacias hidrográficas e
cobrar pelo uso de água de todos os usuários, especialmente agricultores. Hoje
isento de custos, o grupo é responsável por 80% do consumo de água no país,
segundo ele.

A BBC Brasil entrevistou Mantovani na mesma semana em que três
notícias agravaram as preocupações com a crise hídrica nacional. Em Minas, o
diretor do Parque Nacional da Serra da Canastra, Luiz Arthur Castanheira,
anunciou que a principal nascente do rio São Francisco secou; em Itu (SP), um
protesto contra a falta d'água terminou em confronto com a polícia militar; e o
pesquisador da Unicamp, Antônio Carlos Zuffo, afirmou que água do sistema
Cantareira, principal fonte de abastecimento da cidade de São Paulo, pode
acabar em 50 dias. Veja os principais trechos da entrevista:

BBC Brasil - Você escreveu que
a crise hídrica é no fundo uma crise ambiental. Por quê?

Mário Mantovani:&nbsp;Essa crise mostrou que APP (Área de Preservação
Permanente) de cinco metros nas beiras de rio, a "escadinha" que o
Ministério do Meio Ambiente propôs no Código Florestal, era uma farsa. Não pode
haver no mesmo rio um proprietário com cinco metros de proteção, outro com 30
metros e outro com 15.

Aqueles torrões secos nas imagens das represas são causados por
erosão laminar. São filos que vão se depositando conforme a água baixa e formam
blocos. Foi a primeira vez que a hidrovia do Tietê parou em São Paulo. O rio
está sem proteção.

Todo ano temos 20 centímetros de erosão laminar na hidrovia. Em
dez anos, são dois metros de terra que vão parar dentro da represa. Na mesma
represa, em Avanhandava, por causa do adubo que se usa e que vai parar na água,
a proliferação de algas é violentíssima.

Outro problema é que no sistema Cantateira (principal fonte de
abastecimento da cidade de São Paulo), assim como em qualquer parte do Brasil,
80% da água é usada para a agricultura. O Brasil exporta água em forma de
produtos agrícolas, mas essa conta não é feita. A água não é um insumo que
tenha valor.

BBC Brasil – Como resolver esse
problema?

Mário Mantovani:&nbsp;Se a bacia tiver estresse hídrico, o comitê que faz sua
gestão tem que dar menos outorgas para a agricultura. Há pivôs (máquinas para
irrigação) no Brasil sem nenhum controle. Na região metropolitana de São Paulo,
nas cabeceiras do Tietê, onde a água é pouca, não existe um cadastro dos
irrigantes.

Quando o Banco do
Brasil financia um agricultor na beira d'água, tem que cobrar que ele faça
curva de nível, terraçamento, que cuide da Reserva Legal, da APP.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

BBC Brasil – A seca não é a maior responsável
pela falta d’água?

Mário Mantovani: As
secas acontecem há muito tempo. O que existe é um encurtamento dos intervalos
entre uma e outra. A evapotranspiração (água lançada na atmosfera pelas
árvores) da Amazônia diminuiu absurdamente. Estamos falando de água que
precipitava no Centro-Oeste, no Sul e no Sudeste. Mudou o regime de chuvas,
mudou o regime de ventos, mudou o regime de umidade.

É evidente que estamos passando por uma crise muito grande.
Quando se fala de clima, parece que é coisa de Deus. Mas estou falando de
coisas práticas que dependem da gente: erosão, manejo de solo.

BBC Brasil - O governo diz que
as taxas de desmatamento estão nos níveis mais baixos da história.

Mário Mantovani: Do ponto de vista da Mata Atlântica, que só tem
8% da área original, não existe ação de governo. O desmatamento continua
ocorrendo. É aquilo que prevíamos com o Código Florestal. Ficou evidente que os
donos de terra aproveitaram a aprovação do código e meteram fogo.

Hoje 80% da madeira que sai do Brasil é ilegal. Continua uma
barbárie sem nenhum controle. Desde 1973, não conheço momento que foi pior para
o meio ambiente. Este governo riscou o setor ambiental do mapa. Ele reduziu o
meio ambiente a licenciamento (etapa para autorização de obras), jogando nele a
culpa por sua incompetência em realizar transposições, Belo Monte etc.

Na ditadura acompanhei a construção das usinas de Balbina,
Tucuruí, a rodovia Transamazônica. Eram projetos dos militares. Estamos vendo o
mesmo filme, só que agora é mais perverso, porque naquela época não havia
mecanismos para reduzir impactos.

O Brasil deixou de buscar as alternativas em energia. Todos os
parques eólicos do Brasil em 2014 estão desligados, não estão interligados na
rede.

BBC Brasil - A crise hídrica
tem recebido espaço adequado no debate eleitoral?

Mário Mantovani:&nbsp;Nenhum candidato (à Presidência) tem dado à questão a
atenção que ela merece, o que diz muito sobre o forte retrocesso que tem havido
na agenda ambiental brasileira. Fico preocupado quando falamos de crise da água
pensando só no abastecimento. Hoje 80% dos rios no Brasil recebem esgoto, como
na época medieval.

O cocô da casa cai no primeiro córrego e vai para outro, que
contamina rios e tudo. No Brasil 80% das doenças são de origem hídrica, como na
África. Você vê um candidato falando em construir hospitais, mas não em evitar
doenças.

Nossa relação com a floresta era de usurpá-la. Durante muitos
anos só se regularizava terra se derrubasse a floresta. Nossa relação com a
água é igual. Quando se fala em cobrar pelo uso de água na agricultura, a
bancada ruralista é contra. Isso sabota qualquer política de água que o Brasil
pudesse ter.

BBC Brasil - Os principais
candidatos à Presidência dizem ter como prioridade o desenvolvimento e o
crescimento do PIB. A preservação ambiental é compatível com essa lógica?

Mário Mantovani: Claro. Veja as melhores empresas. O Wal Mart
disse a todos os fornecedores que só aceitará os que tiverem sustentabilidade.
A Souza Cruz (fabricante de cigarros) tem o menor uso de veneno do mundo,
porque sabe que custa caro.

As empresas de celulose no Brasil são as melhores do mundo,
porque têm mais do que 20% da Reserva Legal, proteção maior do que 30 metros de
cada lado do rio. Passou a ser um ativo estar acima da legislação ambiental.

*****

Veja abaixo os principais
trechos da resposta do secretário executivo do Meio Ambiente, Francisco
Gaetani:

- A energia hidrelétrica é uma opção estratégica do país e a
ecologicamente mais adequada. O foco nos gargalos de infraestrutura é
fundamental para o desenvolvimento nacional. O licenciamento ambiental vem se
especializando e modernizando. As decisões do Ibama têm sido fundamentadas e
validadas pela Justiça;

- O desmatamento na Amazônia teve as taxas de expansão mais
baixas das últimas décadas. A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi criada
e está sendo implementada. A Política Nacional de Mudança Climática é uma
realidade. Um novo Código Florestal - equilibrado e aderente à realidade
brasileira - foi aprovado e se encontra em processo de implementação. Este é um
excepcional momento da agenda ambiental no país;

- É preciso distinguir o desmatamento legal do ilegal. A Mata
Atlântica abrange um vasto conjunto de Estados brasileiros. O combate ao
desmatamento ilegal depende não apenas do governo federal mas também dos órgãos
estaduais. O Governo prepara um Plano Nacional de Recuperação de Vegetação
Nativa para ser implementado após a implementação do Cadastro Ambiental Rural;

- A agenda de saneamento básico é um dos maiores desafios
nacionais, embora dependa fundamentalmente da ação de Estados e municípios. O
Ministério das Cidades tem mudado o patamar dos investimentos destinados a
enfrentar o problema;


- O Conselho Nacional de Recursos Hídricos conta com a ativa
participação da sociedade civil. Os comitês federais de bacias são muitos e
todos contam a participação da sociedade civil, conforme previsto em lei."