O PROBLEMA DO CRIME E COSTUME NA SOCIEDADE SELVAGEM
Autor: Marcelo Vieira de Melo | Publicado: 2011-03-18T23:02:00-03:00




&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;POR MARCELO A. V. MELO



MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e costume na sociedade selvagem.Brasília/ São Paulo: Ed. UnB/ Imprensa Oficial do Estado, 2003.


Malinowski, com "Crime e Costume na Sociedade Selvagem", realizou a primeira etnografia moderna sobre o chamado "direito primitivo", questionando mitos e abrindo um novo campo de prospecção à antropologia. Passaremos a analisar, resumidamente, as principais ideias trabalhadas pelo autor nesta obra clássica.


Segundo o autor, há várias perspectivas lançadas sobre as sociedades primitivas. Uma delas trás os reflexos do grande senso comum, do pensamento de massa que afirma inexistir qualquer tipo de lei nessas sociedades primitivas. Sob uma segunda ótica, argumenta-se a existência de sociedades que, mesmo sem o conhecimento racional dos ideais de uma organização social regulamentada, são organizadas por "leis" que &nbsp;surgem a partir dos costumes do cotidiano da sociedade.


Para&nbsp;Malinowski, ambas perspectivas são equivocadas. Existe lei nas sociedades selvagens, todavia essas leis não são percebidas simplesmente a partir de ideais&nbsp;consuetudinários, como defende alguns antropólogos. De outra sorte, numa perspectiva funcionalista verificada diante da análise das forças sociais de um grupo, verificou-se que a lei que rege uma sociedade primitiva deriva do respeito e da reciprocidade.&nbsp;Para o autor, era esse o fundamento da existência de uma ordem numa sociedade selvagem.


No livro, há vários exemplos que nos revelam como as forças sociais impõem, de certa forma, um padrão de comportamento enaltecido e vangloriado por todos que vivem naquele ciclo de atividades. Não obstante inexistam instituições coercitivas nas sociedades primitivas, sob uma análise indutiva, não significa que as forças sociais que impelem um comportamento determinado, sejam diferentes daquelas forças que existem nas sociedades complexas.


Sendo assim, a base da lei civil, segundo Malinowski, resulta das forças sociais derivadas do paradigma da dádiva, ou seja, da reciprocidade.


Essa dádiva vai além da perspectiva econômica observada na atividade pesqueira e na troca de produtos entre pescadores e agricultores, que foge às vertentes do comunismo, e tão pouco do capitalismo. O dom também está presente nos atos religiosos, como no rito do luto, quando, por exemplo, a viúva vela pelo falecido esposo aos prantos, afim que a família do finado lhe dê um status diferenciado no clã. 


Nessas sociedades, o chefe comanda, contudo não ordena, ou seja, não impera. Diante de tais persectivas Malinowski tenta se aproximar da definição do que seria a lei civil nessas sociedades.


Assim, chegou-se a conclusão de que, por enquanto que o costume está baseado na espontaneidade do indivíduo e de suas ações, a lei civil está sempre forçando o indivíduo a agir dentro de parâmetros, coercitivamente e de forma racional, ao passo que o indivíduo sabe que haverá alguma sanção se não cumprir o que a lei civil determina.

Ou seja, o&nbsp;costume seria uma regra que não constitui no dever da reciprocidade. É algo impessoal, devendo corresponder a uma obediência automática, onde o individuo não chega a refletir sobre seus atos, agindo por uma obediência involuntária.


Já existência da lei civil parte do pressuposto de que há aspectos positivos e negativos na realização de condutas, se posicionando a lei justamente nessa posição de ambiguidade. A lei civil é obedecida por um critério racional, existente a partir de uma pressão social que impele o indivíduo a agir de determinada forma.
Ademais, a referida racionalidade surge do principio da reciprocidade e obediência voluntária, no sentido de que o indivíduo é consciente do que deve ser feito, sendo a ambição os maiores motivos de ordem pessoal.