Autor: Felipe Macedo | Publicado: 2017-05-28T17:51:00-07:00



Diretas já : ditadura e democracia
formal



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Cá estamos nós outra vez. Entre o primeiro semestre de
1983 e 25 de abril de 1984, os brasileiros saíram às ruas numa campanha que nos
mobilizou como nunca em nossa história - desconfio bastante da avaliação da Folha de São Paulo, que calculou “cientificamente”
a passeata contra Dilma Roussef, em 2016, como a maior da história. Eram as
“Diretas já!”. Naquele 25 de abril foi votada a emenda constitucional que
estabelecia as eleiçãoes diretas, não aprovada por não atingir os dois terços
do Congressso dos apaniguados do regime autoritário. Não foi uma derrota, certamente.
A campanha culminava, de certa forma, um longo processo de resistência à
ditadura e de construção de uma sociedade civil com instituições ancoradas nos
movimentos populares, nos bairros, no campo e nos sindicatos, e também na
enorme massa do que então ainda chamavam de minorias: mulheres, negros,
movimentos identitários de gênero, etc. A “derrota” na votação antecedeu de
alguns meses a eleição (indireta) de Tancredo Neves e, sucessivamente, o
processo de elaboração da Constituição de 1988 e as eleições finalmente diretas
de 1989. Evidentemente, a Assembleia Constituinte e seu produto imediato foram
e são bem mais importantes que as eleições na formação do processo democrático
no nosso País.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;De uma certa maneira, o estabelecimento de uma ordem
democrática pela Constituição chamada de “cidadã”, contraditoriamente, marcou o
início de lentos mas progressivos enfraquecimento e desestruturação da mesma
sociedade civil que atingira o que parecia para muitos ser seu maior objetivo.
Principalmente os governos FHC e do PT, com estilos e linguagens diferentes, promoveram
a erosão das bases representativas e coletivas das instituições populares,
estimulando o empreendedorismo e as “boas formas de gestão” e/ou a cooptação e
atrelamento ao Estado, no que alguns autores denominam “onguização” das
organizações populares.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Boa parte do que se costuma identificar como uma
polarização na sociedade brasileira&nbsp; de
hoje vem desse empobrecimento da sociedade civil e de sua partidarização em um
bloco que não consegue expressar efetivamente os interesses mais gerais das
massas de trabalhadores e excluídos. Por isso as manifestações marcadas exclusiva
ou majoritariamente por bandeiras partidárias, de seus conhecidos e estreitos
aliados, e de organizações que constituem extensões das mesmas, têm sido quase
sempre – e sobretudo nas ocasiões mais importantes – minoritárias em comparação
com as mobilizações dos setores médios e de sentido reacionário.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; O horizonte opaco e sem alternativas que se apresenta
depois da destruição da “coalizão” populista e da derrubada do governo petista
tem agora uma – e apenas uma – saída, e esta é, justamente, novamente, a das
eleições diretas. Misteriosas maquinações envolvem todas as instituições
republicanas: executivo, legislativo e judiciário – com a participação nebulosa
dos oligopólios da imprensa e do “entretenimento” (também diferentes
“linguagens” ou dispositivos a serviço dos mesmos fins), e das organizações
corporativas e patronais. A manipulação dos acontecimentos visa claramente a manutenção,
extensão e aprofundamento das “reformas”, isto é, a eliminação dos direitos do
trabalho e das políticas públicas sociais. E para que tal processo continue é
necessário que ele se dê no espaço controlado por essas forças, o Congresso.
Eleições indiretas com a “manutenção das reformas”, isto é, o retrocesso
brutal, e a preparação de eleições em 2018 (ou, quem sabe, um pouco mais tarde...)
de forma a reinstituir um equilíbrio formalmente democrático sob a hegemonia dessas
forças que procuram não se identificar mas que são
claramente as do capital financeiro e internacional.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Uma campanha pelas eleições diretas já é a única alternativa em que esse poder de manipulação
se vê enfraquecido, o único processo que ele é incapaz de controlar
inteiramente. As mobilizações deste domingo, 28 de maio (especialmente no Rio
de Janeiro, que foram convocadas de maneira ampla – escrevo isto antes de saber
seu resultado e repersussão), mostrarão se estamos sendo capazes de reunir o
sentimento da maioria sem estreitas bandeiras partidárias, se somos capazes de
construir uma unidade avassaladora que sacuda essa classe política corrompida
até em sua carne. Se a manifestação no Rio for ampla e grande (que aqui não são
sinônimos), como nas primeiras diretas já,
de 1984, provocarão um efeito de adesão crescente e uma “competição” saudável
entre as cidades para ver quem faz a maior concentração ou passeata. A repetição
da Greve Geral, numa avaliação muito cuidadosa (Greve Geral não é brincadeira e
fazê-la sem uma boa preparação só leva ao desgaste dessa forma de manifestação
e luta), não pode ser excluída da evolução dos acontecimentos.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Como disse Churchil: “Agora não é o fim. Não é nem o
começo do fim. Mas é, talvez, o fim do começo.” Esta campanha é o marco. A
votação, no Congresso, das emendas que preveem eleiçoes diretas pode muito
possivelmente redundar na repetição do fatídico 25 de abril de 1984. Na edição
de hoje, o jornal Folha de São Paulo ameaça:
as maiores bancadas partidárias pretendem votar a favor de eleições indiretas;
elas têm 397 deputados e 72 senadores, respectivamente 77% da Câmara e 89% do
Senado. E, como sabemos e já experimentamos historicamente, a classe política
não se intimida nem se peja de votar contra a vontade popular.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Ao contrário de enfraquecer nossa disposição de ir
decisiva e unitariamente às ruas para nos manifestarmos, esse argumento mostra
que, ainda que não resulte em eleições diretas neste difícil quadro
institucional entre um governo falido e um prazo limitado para as eleições
regulares, as diretas já podem, devem
ser um estímulo fundamental para a reorganização do povo em torno de
instituições que o fortaleçam e representem. É uma flexão de músculos, um
exercício de organização que, com qualquer resultado, deve propiciar outras
formas, sobretudo as permanentes, as instituições poppulares. Além disso,
certamente contribuirá para a saída desse medíocre usurpador chamado Michel
Temer.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A lição da história, de fato, mostrou que o objetivo
final não pode ser a ordem democrática formal, com eleições determinadas pelo
poder econômico, mas o estabelecimento de uma democracia muito mais radical e
uma justiça social real e concreta, muito para além da “redistribuição”
limitada da riqueza produzida pela maioria mas usurpada por uma minoria ávida, corrupta
e implacável.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Diretas já! Mas também sindicatos renovados e
conselhos de trabalhadores nas fábricas e empresas; ações cooperativas,
organizações de auto-defesa, educacionais e culturais no campo; associações de
moradores nos bairros; organizações politicas e culturais de mulheres, de
grupos étnicos, de gênero. E, em toda parte, clubes e associações esportivas e
culturais: cineclubes, grupos de teatro, de dança, clubes de escrita e criação,
e muito mais. Só assim podemos construir, desde já, o corpo de instituições
populares que nos permitirão atingir e manter uma sociedade efetivamente democrática
e justa.



Felipe Macedo

28 de maio de 2017