MERECE LEITURA ATENTA.
Autor: P.C. "piscator" Peters | Publicado: 2011-08-24T18:19:00-03:00

&nbsp;&nbsp; Tomei a liberdade de copiar o texto que se segue, sob autorização, do blog Amálgama, cujo endereço é http://www.amalgama.blog.br/ , posto considerá-lo bastante esclarecedor em relação ao assunto tratado. Boa leitura.

 			O preço do laicismo é a eterna vigilância
                  
      			 						 			 							 				 			 			 			




por Carlos Orsi
-- Plenário do STF --


Em termos ideais, um Estado laico é um Estado onde considerações de natureza religiosa são, essencialmente, irrelevantes para a administração do governo e a definição de políticas públicas. Ou, nas palavras imortais de John F. Kennedy (que, espero, um dia algum político brasileiro terá cojones — ou ovários — para reafirmar):Eu acredito em um país onde a separação entre Igreja e  Estado é absoluta, onde nenhum prelado católico dirá ao presidente (se  este for católico) como agir, e nenhum ministro protestante dirá a seus  fiéis como votar; onde nenhuma igreja ou escola religiosa receberá  verbas públicas ou favores políticos; e onde nenhum homem será rejeitado  para um cargo público apenas porque sua religião difere da do  presidente que poderia nomeá-lo, ou da do povo que poderia elegê-lo.&nbsp;Eu  acredito em um país que não é, oficialmente, nem católico, nem  protestante, nem judeu; onde nenhuma autoridade pública pede ou acata  instruções sobre políticas públicas do papa, do Conselho Nacional de  Igrejas ou de qualquer outra fonte eclesiástica; onde nenhum corpo  religioso busca impor sua vontade, direta ou indiretamente, à população  ou aos atos das autoridades públicas; e onde a liberdade religiosa é tão  indivisível que um ato contra uma igreja será tratado como um ato  contra todas.O anseio por uma separação assim, tão radical, não reflete, como se  ouve cada vez mais na mídia eletrônica e se lê nas páginas de opinião  dos jornais, uma linha de “hostilidade à religião” ou uma tentativa de  impor um “ateísmo oficial” à nação.Curiosamente, aliás, quando essa questão entra em jogo, sutilíssimos  arcebispos e competentíssimos jurisconsultos não raro começam a babar de  raiva e se esquecem do princípio lógico fundamental de que “a ausência de A” e “a negação de A”  são categorias distintas. Assim como nem todo não-amigo é inimigo — o  fato de a maior parte da população da China não lhe mandar cartões no  seu aniversário não significa que os chineses odeiam você –, um Estado  não-religioso não é, necessariamente, antirreligioso.De fato, o caráter não-religioso do Estado é, tão-somente, uma  consequência necessária do princípio da liberdade religiosa: se o  cidadão tem autonomia para escolher qual religião (ou filosofia) seguir,  não cabe ao governo privilegiar, em suas ações, as preferências de um  determinado credo em detrimento das dos demais.Nesse aspecto, a questão dos direitos dos ateus, dos sem-religião e  de comunidades religiosas francamente minoritárias é especialmente  espinhosa. Leis contra a blasfêmia  (como as que ainda vigoram em alguns países) ou a tipificação de  “crimes contra o sentimento religioso” (que existe no Brasil) restringem  a liberdade de expressão desses grupos. Nas palavras do jurista  americano Steven G. Gey,  “o debate público de ideias religiosas é sutilmente enviesado a favor  da religião, por meio da deferência obrigatória imposta, pela lei, ao  descrente”.Além disso, a presença de símbolos religiosos em repartições  públicas, representando um endosso tácito de crenças religiosas pelo  Estado, “envia aos não aderentes a mensagem de que são forasteiros, não  são membros plenos da comunidade”. Quem diz isso não sou eu, mas a  Suprema Corte dos EUA.&nbsp;No Brasil, a indefensável permanência de  crucifixos em, por exemplo, tribunais e casas legislativas é sustentada  de uma forma altamente esquizofrênica — primeiro, diz-se que a questão é  irrelevante, e não precisa ser tratada de imediato; quando se aumenta a  pressão e se exige uma resolução, os mesmos religiosos (ou seus  prepostos) que antes diziam que a coisa era irrelevante passam a rasgar  as vestes e a se declarar ofendidos de morte.Geralmente, é neste ponto da conversa que alguém, mal informado ou  por pura má-fé, saca da falácia democrática: se o país é uma democracia e  a maioria da população segue a religião X, não seria democrático o  governo reverenciar/promover/apoiar/defender/impor X?Não, não seria democrático. Seria demagógico, o que é uma  animal totalmente diferente. O acolhimento, tácito ou explícito, pelo  Estado, da religião da maioria é tão democrático quanto um juiz  sancionar um linchamento, só porque sangue nas ruas é o que a maioria — a  turba — quer.&nbsp;O fundamento da democracia moderna não está na ditadura  da maioria — isso, crianças, chama-se fascismo –, mas no respeito aos  direitos do indivíduo. A maioria é convocada a resolver disputas  eleitorais não por ser maioria, e sim porque todo membro adulto da  comunidade tem, individualmente, o mesmo direito e a mesma voz que cada  um dos demais, na hora de decidir quem irá governar a coletividade. E  isso porque as decisões do governo, ao contrário dos preceitos  religiosos, são compulsórias para todos, o que torna necessário que o  governo democrático seja exercido em nome de todos.Esse em nome de todos é importante. Um Estado democrático  (ou um indivíduo investido de autoridade estatal, no exercício de suas  funções) que mostre deferência especial aos ícones ou rituais de uma  religião está, simbolicamente, dobrando os joelhos de todos os cidadãos  diante daquele objeto de culto específico. Se existe pluralismo na  sociedade e há liberdade religiosa consagrada em lei, esse ato  configura, no mínimo, um abuso da autoridade e uma grave violação da  confiança pública.Na relação entre o Estado e as religiões, o laicismo cria uma via de  mão dupla: por um lado, o governo se abstém de interferir na religião (o  que poderia fazer, por exemplo, atuando na nomeação de bispos e  ministros, censurando o conteúdo de sermões, perseguindo hereges,  promovendo um culto e suprimindo outros, etc.) e, em contrapartida, as  religiões perdem o acesso ao poder, aos recursos e aos meios do Estado.Quando você ouve um líder religioso elogiando o “Estado laico”, pode ter certeza de que ele está pensando na primeira parte desse compromisso, enquanto que, no fundo de seu devoto coração, busca freneticamente formas de burlar a segunda.  Essa é uma hipocrisia fundamental, presente em todas as instituições  religiosas, do Vaticano ao Templo de Mitra Redivivo de  Pindamonhangaba.&nbsp;E é uma hipocrisia fundamental porque está inscrita no  DNA das religiões organizadas, que sobrevivem conquistando fiéis para  amealhar recursos, e amealhando recursos para angariar fiéis. O Estado,  devidamente manipulado, é uma ferramenta boa demais para ser deixada de  lado: em termos darwinianos, uma religião que, escrupulosamente, evite  trocar favores com políticos a fim de se servir do Estado sofre clara  desvantagem.Nesse tipo de ambiente, onde quem tem escrúpulos acaba esmagado, só o que impede um vale-tudo generalizado é o medo da destruição mutuamente assegurada:  em linhas gerais, o incentivo que as organizações religiosas têm para  manter algum respeito, ainda que de fachada, ao laicismo é mais ou menos  o mesmo que os partidos políticos brasileiros têm para preservar a  democracia: uma ditadura dos outros é uma má ideia porque aí alguém (que não eu) monopolizará o erário.A consciência desse fato cria uma complexa rede de rasteiras,  chicanas e sabotagens que, se não deixa ninguém avançar muito mais que  os outros, também não impede conquistas pontuais de nichos, favores,  deferências, sinais de prestígio e boquinhas em geral.No entanto, essa autorregulamentação informal certamente não basta: na cidade onde vivo, por exemplo, há um prêmio anual  — concedido pela Câmara Municipal, às custas do dinheiro público — para  pessoas que se destacam na “disseminação da fé cristã”. Um ano ganha um  padre, no outro, um pastor, e assim a paz dos púlpitos é mantida. Daí o  título da postagem: avançar do laicismo de conveniência para um  laicismo genuíno será um trabalho duro, que vai requerer a atenção  contínua e concentrada de todos os que encaram a democracia e a  liberdade como valores em si, e não como meros expedientes de  conveniência.Alguém poderia perguntar: e daí? princípios são muito bonitos em  teoria, mas na prática as coisas são assim mesmo, safado tem em todo  lugar e, se todo mundo fatura o seu e ninguém é arrastado à força para a  igreja, então para quê fazer marola?A resposta a isso tem duas partes. A primeira é que o respeito  prático aos princípios é fundamental para definir o ambiente ético em  que vivemos — a atmosfera, o que a sociedade encara como aceitável,  tolerável ou condenável. Esse ambiente é cambiante, e um valor não muito  levado a sério hoje, pode simplesmente desaparecer amanhã.&nbsp;A segunda  consiste em notar que os chamados Grandes Monoteísmos sentem, desde que  os sacerdotes de YHWH decidiram que era hora de regular a forma do  pênis, a dieta, o comprimento dos cabelos e os hábitos sexuais dos  cidadãos do Reino de Judá, uma forte comichão que os impele a invadir a  vida privada dos indivíduos.A interferência dessas religiões no processo legislativo tende, quase  sempre, a sufocar o florescimento de liberdades: hoje, a principal  questão é a do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas,  seguida pela liberdade de investigação científica e pelos direitos  reprodutivos da mulher; décadas atrás, era o divórcio.&nbsp;A retórica,  nesses casos, oscila entre a da vítima — “estamos sendo atacados em  nossos valores” — e a da chantagem — “não votem em quem é a favor do aborto, da união gay”.A linguagem da chantagem merece todo o desprezo que usualmente recebe  das pessoas mais esclarecidas — e, até mesmo, de alguns religiosos  envergonhados –, embora seja eficaz quando usada para pressionar  políticos com mais ambição do que, propriamente, princípios ou caráter.Mas é preciso também não se deixar impressionar pela fantasia de vítima.Nos casos, por exemplo, do divórcio ou da união gay, ninguém está impondo nada que prejudique os religiosos — fechando templos, censurando livros sagrados ou, vade retro, Satanas!,  cobrando impostos sobre os suados frutos da santa coleta –, mas apenas  garantindo a cidadãos maiores de idade, constitucionalmente livres para  adotar a metafísica que bem entenderem, o exercício de certas  prerrogativas que, ora bolas, dizem respeito a problemas da esfera privada, pertinentes apenas aos indivíduos diretamente envolvidos.De resto, é bom lembrar que bastou que o cristianismo se tornasse a  religião oficial do Império Romano para que os cristãos passassem, de  comida de leões, a queimadores de livros, assassinos de pagãos,  torturadores de hereges. Ou, nas palavras de James Madison, o autor da Carta de Direitos da Constituição dos EUA (que, entre outras coisas, proíbe o patrocínio estatal da religião):Durante quase quinze séculos, o estabelecimento oficial  do cristianismo tem estado em teste. Quais seus frutos? (…) Governantes  que desejam subverter as liberdades públicas encontraram, no clero  subvencionado, auxiliares convenientes.E, poderíamos acrescentar, vice-versa.
Jornalista e escritor. De 2005 a 2010, foi editor de Ciência do site do Estadão. É autor de contos e romances de ficção científica, dentre eles Guerra Justa (Draco, 2010).