Escravidão em ferrovia concedida à ALL: detalhes e repercussão
Autor: Comissão Pró-Índio de São Paulo | Publicado: 2011-02-24T14:20:00-03:00

Por Maurício Hashizume, da Repórter Brasil

São Paulo (SP) -&nbsp;O flagrante&nbsp;de trabalho escravo na manutenção da Ferrovia Santos-Mairinque,  administrada pela América Latina Logística (ALL), ganhou destaque em  dezembro último por dois motivos principais:&nbsp;pela prisão em flagrante do  dono de empreiteira menor subcontratada para fazer o serviço e por ter  ocorrido nas cercanias da maior cidade do país.

O&nbsp;caso&nbsp;reserva,  porém,&nbsp;outros&nbsp;traços e pontos complementares que não vieram à tona na  época do ocorrido.&nbsp;Novos detalhes - e o posterior comportamento das  empresas e agentes envolvidos - são&nbsp;apresentados nesta reportagem  especial da Repórter Brasil, que acompanhou todos os lances&nbsp;da operação.


Isolados no meio da Serra do Mar, alojamentos lotados não tinham estrutura adequada (Foto: MH)
Ao  final da fiscalização,&nbsp;51 trabalhadores foram libertados pela  fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São  Paulo (SRTE/SP), em&nbsp; ação conjunta com a Polícia Civil&nbsp;e com a  Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da&nbsp;Cidadania (SJDC). Todos  atuavam na manutenção de trilhos e dormentes em trecho da ferrovia  concedida à ALL que atravessa o Parque Estadual da Serra do Mar, entre  Embu Guaçu (SP) e Santos (SP).

O&nbsp;quadro de&nbsp;aliciamento, retenção  de documentos,&nbsp;cerceamento da liberdade e condições insalubres e  desumanas (marcada pelos alojamentos precários e isolados em contêineres  no meio da mata)&nbsp;-&nbsp;pintado pelo delegado Laerte Marzagão&nbsp;na entrevista  coletiva convocada no dia da ação - ganha uma dimensão mais&nbsp;concreta nos  depoimentos dos trabalhadores.

"A&nbsp;única lei que vale mesmo aqui é a de que o&nbsp;trem não pode parar", declarou uma das vítimas à Repórter Brasil.  O próprio recrutamento das vítimas - boa parte delas&nbsp;vindas&nbsp;de Santo  Amaro da Purificação (BA), atraídas,&nbsp;sob&nbsp;ardilosas promessas,&nbsp;por um  intermediário da M S Teixeira (quarteirizada da ALL, que contratara  inicialmente a Prumo Engenharia) que recebera R$ 50 por cada trabalhador  arregimentado - teria sido solicitado, com urgência,&nbsp;para suprir a  lacuna deixada por uma outra subempreiteira que&nbsp;perdera espaço na  prestação de serviço. Esta última&nbsp;foi preterida por causa da verificação  de&nbsp;tombamentos de composições em trechos por ela conservados, sem  qualquer relação com as aviltantes condições trabalhistas oferecidas.

"O  nosso trabalho&nbsp;garantia o funcionamento de uma das principais vias de  circulação de mercadorias que movimenta o Brasil. Mas, assim como nas  guerras, só os ´sargentos´ são lembrados. Nós, que estamos na&nbsp;ponta  fazendo o nosso serviço, não somos valorizados", completou outro  trabalhador.&nbsp;Os libertados recordaram de episódios em que, para  recolocar vagões descarrilados de volta para os trilhos, fizeram&nbsp;intenso  esforço físico desde a&nbsp;tarde de um dia até a manhã do outro, sem pausa  ou refeição.

Nos dias normais de trabalho, conservadores de vias e  auxiliares começavam os trabalhos às 7h e seguiam até às 17h, de  domingo a domingo, com supostos descansos de oito dias a cada três  semanas (22 dias).&nbsp;Se quisessem tirar as folgas asseguradas por lei,  contudo, eles eram obrigados a desocupar os alojamentos mantidos pelos  empregadores, como&nbsp;confirma outra vítima libertada.&nbsp;"Fui pedir a folga e  disseram assim: ´Se&nbsp;quiser, tire. Mas fora do alojamento´.&nbsp;Eu não tinha  onde ficar fora do&nbsp;alojamento. Nem o que comer.&nbsp;A única opção era  continuar trabalhando".


Equipamentos&nbsp;sanitários&nbsp;irregulares e instalação 
elétrica que oferecia até&nbsp;risco de morte (MH)&nbsp;&nbsp;
O&nbsp;requinte&nbsp;do  aliciamento&nbsp;em Santo Amaro da Purificação (BA) incluiu uma viagem de  avião da&nbsp;capital baiana Salvador (BA) até Campinas (SP). Um preposto foi  buscar diferentes grupos&nbsp;que chegaram ao longo de agosto de 2010 no  Aeroporto de Viracopos. O combinado era de que, cumprida a tarefa,&nbsp;eles  também retornariam&nbsp;em transporte aéreo.&nbsp;Além dos migrantes baianos,  havia entre os&nbsp;51&nbsp;libertados moradores de São Vicente (SP), Embu Guaçu  (SP) e outras localidades da região de cumprimento do serviço.

Quando&nbsp;chegaram  ao local efetivo de trabalho, deram-se conta&nbsp;de que&nbsp;a situação seria  outra. A promessa inicial de salário era de R$ 1 mil, com carteira  assinada, por um período seguido de 22 dias de trabalho, seguido de&nbsp;oito  dias de descanso. Ao final de mais de dois meses,&nbsp;alguns tinham  recebido apenas R$ 680. A insatisfação aumentou&nbsp;em novembro do ano  passado. Parte do grupo desistiu de permanecer no local e acabou  voltando para a Bahia por conta própria. Outra parte foi deslocada da  Serra do Mar para&nbsp;alojamento mantido no centro&nbsp;de Embu Guaçu (SP). Foi  lá que a fiscalização encontrou as primeiras vítimas da escravidão  contemporânea. 

Testemunhos
Na chegada,  a&nbsp;equipe de fiscalização&nbsp;foi recebida com&nbsp;uma enxurrada de relatos e  informações sobre as situações extremas que tiveram de enfrentar na  manutenção da Ferrovia Santos-Mairinque. O tempo médio gasto entre o  pátio de alojamentos instalados na mata - próximo à antiga estação de  Engenheiro Ferraz, no&nbsp;km 75 da ferrovia - até&nbsp;o meio urbano&nbsp;era de cerca  de 4h, por causa das frequentes paradas do trem no caminho.

Muitos  relataram ter passado frio e fome. Quando chegaram aos contêineres,  alguns dormiram no chão. Para saciar a fome, tiveram de coletar banana  verde no entorno para comer. No início, antes da estruturação da  cozinha, marmitas chegavam com comida azeda&nbsp;nos alojamentos de Ferraz e  de Pai Mathias, outro ponto isolado de abrigo. O banho só deixou de&nbsp;ser  gelado na semana anterior à fiscalização, quando foi ligado&nbsp;um gerador  movido a diesel.&nbsp;Antes disso, a&nbsp;água&nbsp;era esquentada na&nbsp;lata em  fogueiras.

Para completar a situação, testemunharam agressões  físicas de Marcioir Silveira Teixeira, dono da M S Teixeira, contra um  dos trabalhadores.&nbsp;Era comum, conforme os testemunhos colhidos,&nbsp;que o  próprio respondesse queixas com advertências enfáticas de que era  "amigo" de policiais locais. Ameaças derivadas da exposição&nbsp;de facões e  armas de fogo também foram registradas. Aliás, de acordo com a  assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo,  Marcioir permanece preso.

&nbsp;
Trabalhadores atuavam na manutenção de trechos
da linha&nbsp;férrea que liga Santos a Mairinque (MH)
A  falta de assistência em casos de adoecimento também motivou muitas  reclamações.&nbsp;A dificuldade&nbsp;para o atendimento médico foi realçada no  discurso dos trabalhadores. No próprio momento da fiscalização,&nbsp;um dos  empregados, encarregado da preparar as refeições, sofria seguidas  convulsões, foi socorrido e levado ao Hospital Geral do Grajaú.

Houve  testemunhos também de&nbsp;ocasiões em que, perante a exigência de atestado  médico por parte do&nbsp;empregador, trabalhadores&nbsp;se submeteram a consultas  em alguns&nbsp;postos&nbsp;de saúde da região, mas&nbsp;não encontraram médicos  dispostos a assinar documentos dessa natureza. Durante à noite, houve  até quem permanecesse trancado nos contêineres de metal que, dentro ou  fora,&nbsp;não respeitavam nenhum padrão estabelecido.

Depois do  primeiro contato, a fiscalização seguiu para verificar os alojamentos no  meio da Serra do Mar, não sem alguma&nbsp;dificuldade.&nbsp;No alojamento de  Ferraz, constatou que a situação descrita pelos trabalhadores era de  fato de extrema gravidade.&nbsp; As instalações elétricas&nbsp;não tinham&nbsp;nenhum  aterramento. Todo o ambiente oferecia diversos riscos de acidentes,  inclusive com risco de morte -&nbsp;seja por queda ou por descarga elétrica. A  água consumida e os banheiros utilizados eram inadequados. Não&nbsp;estavam  sendo seguidas normas de higiene e de&nbsp;ventilação, sem contar a exposição  aos insetos. Por tudo isso,&nbsp;o referido alojamento foi interditado  durante a operação.

O custo da&nbsp;comida era descontado; até a parte  destinada ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que cabe ao  contratante era cobrada&nbsp;à parte. Os próprios&nbsp;empregados recolheram  tijolos da estações desativadas para fazer um "piso" na área comum para  evitar o contato permanente com a lama. Havia ainda os extenuantes  deslocamentos de ida e volta dos trabalhadores, à pé, para as frentes de  trabalho no&nbsp;curso da linha, carregando pesadas ferramentas - máquinas,  enxadas, marretas, picaretas etc. De acordo com a fiscalização, esses  deslocamentos eram de até&nbsp;14 km.&nbsp;Os resgatados&nbsp;foram acolhidos pela SJDC  e depois retornaram para&nbsp;os municípios de origem.

ALL
No  primeiro e único comunicado que divulgou sobre o caso até o momento, a  principal concessionária envolvida foi categórica em declarar  publicamente que&nbsp;o "evento que envolveu a contratação irregular de  trabalhadores não contou com a cooperação ou concordância da ALL".

Depoimentos dados por&nbsp;trabalhadores e pelos próprios funcionários da ALL à Polícia Civil, à fiscalização trabalhista e à Repórter Brasil&nbsp;desmentem  essa alegação. Empregados da&nbsp;companhia tinham pleno conhecimento,  acompanhavam cotidianamente e até supervisionavam&nbsp;as atividades&nbsp;dos  conservadores de via submetidos a condições análogas à escravidão.&nbsp;No  alojamento de Pai Mathias, um representante fixo da ALL foi acusado de  impedir diretamente o direito de ir e vir dos trabalhadores, impedindo o  acesso aos trens, com&nbsp;recursos de truculência e hostilidade.


Em nota, ALL negou cooperação ou concordância;
apurações desmentem&nbsp;alegação da empresa (MH)
Vários  libertados relataram ter recebido regularmente instruções diretas de  funcionários da ALL, inclusive com cobrança de metas de produtividade  por parte de representantes diretos da&nbsp;concessionária.

"O que  mais chamou a atenção da equipe foi o nível de degradação a que eram  submetidos os trabalhadores, aliado à absoluto descaso da empresa ALL. A  empresa mantinha profissionais de alto nível nos locais fiscalizados,  sendo beneficiária direta da mão de obra desses trabalhadores. Mesmo  assim, não tomou qualquer medida para evitar que essa situação  permanecesse", reforça o auditor fiscal do trabalho Luis Alexandre de  Faria, que&nbsp;atuou como um dos coordenadores da operação pela SRTE/SP.

A  conexão entre as envolvidas&nbsp;é dissecada&nbsp;no relatório de fiscalização.  "Pelo contexto probatório e resultado da auditoria trabalhista efetuada,  a empresa ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A deve ser  diretamente responsabilizada pelas graves situações apontadas; as  relações empresariais mantidas pela ALL com intermediadoras de mão de  obra, como a Prumo Engenharia Ltda. ou M S Teixeira &amp; Cia Ltda,  prestam-se tão somente ao mascaramento do vínculo empregatício direto  com a beneficiária final, e devem ser repudiadas e desconsideradas pelo  Poder Público".

Ao todo, foram 33 autos de infração&nbsp;endereçados à  ALL, que se apresenta como a maior empresa de logística com base  ferroviária da América Latina. O valor bruto das rescisões de trabalho,  também&nbsp;dirigido à&nbsp;concessionária, somou R$ 392,6 mil. A ALL, porém,&nbsp;"se  recusou a assumir a responsabilidade pelos contratos de trabalho: as  anotações e pagamentos foram feitos em nome da empresa intermediária  Prumo Engenharia Ltda.", segue trecho do relatório de fiscalização  trabalhista, que foi encaminhado para outros órgãos públicos como o  Tribunal Regional do Trabalho&nbsp;da 2ª Região (TRT-2); a Procuradoria  Regional do Trabalho&nbsp;da 2ª Região (PRT-2) - Ofício de Osasco (SP); e&nbsp;o  Ministério Público Federal&nbsp;de São Paulo (MPF/SP).

Contactada, a ALL não respondeu as questões&nbsp;referentes ao caso formuladas pela Repórter Brasil,  enviadas&nbsp;há mais de um mês (18 de&nbsp;janeiro).&nbsp;Uma das justificativas  apresentadas foi a de que&nbsp;a longa espera por respostas estava  relacionada com a dedicação da empresa à&nbsp;organização de sua convenção  anual, que acabou sendo realizada de 27 a 29 de janeiro em um hotel de  luxo em Florianópólis (SC). A decoração do evento -&nbsp;pontuado  por&nbsp;premiações e apresentações&nbsp;de resultados de 2010 -&nbsp;foi inspirada no Cirque du Soleil  e&nbsp;contou com&nbsp;palestra do ex-jogador Zico e presença da&nbsp;ex-participante  do reality show televisivo Big Brother&nbsp;Brasil (BBB), Priscila Pires.


Grupo de libertados durante a operação aguarda transporte na Estação Evangelista de Souza (MH)

PrumoA Promotoria de Justiça de Embu Guaçu (SP) ofereceu acusação formal contra Marcioir,  da M S Teixeira,&nbsp;por redução de trabalhadores à condição análoga à  escravidão.&nbsp;A&nbsp;denúncia&nbsp;da&nbsp;promotora Maria Gabriela Prado Manssur à  Justiça, datada de 30 de dezembro de 2010, inclui ainda Joel da Silva  Santos, gerente de Recursos Humanos da M S Teixeira, e Harley de Paula  Silva, gerente regional de obras da Prumo Engenharia, que foi contratada  pela ALL e subcontratou a MS Teixeira para a manutenção de ferrovias.

Em nota enviada à Repórter Brasil,  a Prumo&nbsp;Engenharia atribui o ocorrido principalmente à&nbsp;qualidade  insatisfatória da subsidiária M S Teixeira - mesmo que a nota da  ALL&nbsp;tenha&nbsp;classificado a Prumo como "responsável" pelos trabalhadores  posteriormente libertados.

Fernando Vaz, que assina o comunicado  como sócio-gerente da Prumo, "reitera sua comunicação de repúdio e  indignação com relação às denúncias de trabalho escravo e aliciamento de  trabalhadores em face da M S Teixeira e seu proprietário Marcioir  Teixeira Silveira nas frentes de serviço de manutenção&nbsp;da via permanente  do trecho entre Evangelista e Paratinga".

A&nbsp;Prumo enfatiza ainda  os mais de 30 anos de atuação no setor "sem máculas na sua conduta" e  explica que a "contratação da empresa M S Teixeira foi feita para  reforçar o ritmo dos serviços" relativos ao&nbsp;objeto do contrato firmado  com a ALL "a partir de agosto de 2010". Nas palavras do gerente da  construtora, a M S Teixeira teve o seu contrato rescindido no início de  novembro "por não ter apresentado o padrão de qualidade exigido".&nbsp;A  subcontratação, completou a Prumo,&nbsp;não é prática constante da empresa.

Mesmo  assim, a Prumo sustenta que, após a blitz, "prestou todo apoio e  assistência aos ex-trabalhadores da M S Teixeira". A empresa, que mantém  sua&nbsp;sede&nbsp;em Formiga (MG),&nbsp;admite ter&nbsp;arcado com as verbas rescisórias  devidas, "por se tratar de responsável subsidiária na esfera trabalhista  no que se refere aos direitos sonegados, sendo esta a sua única  responsabilidade pelo lamentável fato em questão".&nbsp;Funcionário da Prumo  garantiu à Repórter Brasil, porém, que técnicos de segurança de trabalho&nbsp;tinham vistoriado os alojamentos problemáticos&nbsp;um mês antes da interdição.



Tentativa inócua de&nbsp;se&nbsp;afastar do caso provoca
troca de acusações entre envolvidas (MH)
Sobre  a acusação contra o gerente Harley, a Prumo Engenharia afirma que  "providenciará sua defesa em momento oportuno". Em depoimento gravado no  ato do flagrante, Joel, que é gerente da M S Teixeira e também foi  denunciado pelo Ministério Público Estadual, fez afirmações que colidem  com o posicionamento da construtora. 

De acordo com Joel, o  acerto entre as duas empresas previa que o alojamento e a alimentação  dos empregados ficariam a cargo da Prumo, enquanto a M S Teixeira  trataria da&nbsp;contratação e pagamento dos salários,&nbsp;sob monitoramento  direto e&nbsp;sistemático do pessoal interno da&nbsp;ALL.&nbsp;O aliciamento de  trabalhadores na Bahia, segundo o mesmo, teria sido realizado a&nbsp;pedido e  com autorização da Prumo. Apesar do rompimento anunciado&nbsp;para o início  de novembro, nenhum trabalhador havia sido devidamente remunerado pelos  serviços prestados&nbsp;à M S Teixeira e contratado formalmente pela Prumo no  momento da fiscalização.

Na versão de Joel, a Prumo é que vinha  descumprindo o contrato entre as partes, com sucessivos atrasos de  pagamento. Para ele,&nbsp;o acordo firmado não era o mais adequado&nbsp;do ponto  de vista jurídico e estava sendo revisado por advogados. Ele concorda  que os empregados deslocados para a manutenção da ferrovia nos  alojamentos Ferraz e Pai Mathias&nbsp;estavam em situação precária.&nbsp;Do ponto  de vista do&nbsp;gerente da M S Teixeira, a responsabilidade era  compartilhada entre as duas empresas

Em depoimento exclusivo à Repórter Brasil,  Marcioir confirmou ainda já ter trabalhado como quarteirizado para a  ALL em pelo menos outras duas oportunidades anteriores.&nbsp;Há alguns&nbsp;anos,  ele atuara no mesmo regime de subcontratação na manutenção de rodovias  concedidas à ALL no Rio Grande do Sul. A partir dessa experiência, ele  montou a empresa M S Teixeira com outros ex-conservadores gaúchos. Em  2009, a empresa conseguira o seu primeiro contrato em São Paulo, para  fazer a manutenção de outro&nbsp;segmento da mesma ferrovia mais próximo ao  Porto de Santos (SP).

A&nbsp;troca de&nbsp;acusações não poupa ninguém,  mas, em certa medida, as próprias envolvidas deixam escapar alguns dos  motivos&nbsp;por trás do flagrante na ferrovia. As&nbsp;afirmações dos  representantes da&nbsp;M S Teixeira corroboram a inexistência de&nbsp;idoneidade  da própria para prestar serviços do gênero. O pagamento dos salários dos  trabalhadores registrados pela M S Teixeira dependia inexoravelmente do  repasse anterior da Prumo. 

Quanto&nbsp;à Prumo, a frase em letras negras gravada&nbsp;no uniforme laranja (foto acima) usado por um dos libertados ajuda a resumir&nbsp;aquilo que&nbsp;a direção&nbsp;teima em refutar: "Você é responsável pela sua segurança".

No  tocante&nbsp;à ALL -&nbsp;que entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho  (TST) contra ação que pede o fim da conservação terceirizada das vias  pemanentes&nbsp;e para a qual&nbsp;a reportagem&nbsp;abriu&nbsp;espaço&nbsp;de manifestação -,  a&nbsp;incisiva auto-afirmação também acaba sendo bastante explicativa.  O&nbsp;lema escolhido para acompanhar a conhecida marca&nbsp;da companhia&nbsp;não dá  margem para muita hesitação: "A gente nunca para".