Direitos autorais para autores paranoicos.
Autor: Roberto Silver | Publicado: 2017-02-10T11:50:00-08:00






Se abriu esse artigo, então você é um autor bem paranoico.

Calma, solta essa pedra que não estou te ofendendo. Afinal, todo autor é, nem que seja um pouco, paranoico com suas obras. E não pense que estou fora desse time. Todos somos como pais zelosos e a preocupação com a guarda e bem estar de nossas crias é instintiva e natural.

O medo do plágio ou que roubem sua obra é algo que, infelizmente acompanha o autor desde o despertar daquela ideia maravilhosa em sua cabeça, até o tão esperado FIM escrito na ultima página daquele manuscrito.

Muitas vezes essa neura se torna tão evidente que você fica travado naquele medo besta que usurpem sua obra, e como minha vó costumava dizer “não vai nem pra frente, nem para trás”.

Esse medo, quando não controlado, acaba se tornando um entrave para muitos autores iniciantes, que acabam se recusando a passar sua obra para fases seguintes e necessárias da produção, como um revisor, um leitor beta, ou até um editor.

Muitas vezes a sensação é que o mundo quer roubar aquela "obra prima" que você tem em mãos. Você não mostra nem para sua mãe, com medo que a velha roube, publique e fique rica em seu lugar (???). Ridículo, não é? Eu sei. Mas, relaxa que você não está só nessa vibe de biruta.

Continue lendo esse artigo para aprender a afastar a paranoia do plagio com formas diversas de proteger sua obra.

Eu fui vítima desse medo enquanto terminava a escrita de “Bella Café – A morte e as damas da noite”, meu primeiro romance de fantasia urbana (Disponível no wattpad, vamos ler?). E foi só depois que eu me fiz a seguinte pergunta:&nbsp;"Então, escrevi essa bagaça para ficar na gaveta?" Que comecei a ver como essa paranoia era descabida.

Ora, você por acaso vai me dizer que não é descabido hesitar em mandar seu original para uma editora com medo de alguém lá roubar sua ideia e ficar “milionário” no seu lugar, mesmo sabendo que uma editora (as sérias, não uns arremedos por ai) trabalha como pontes para vendas de livros, e que para ela é muito mais interessante trabalhar a sua imagem como autor junto aos leitores e assim faturar com seus livros vendidos?

Mesmo assim, eu tenho de admitir que o fantasma do plágio em alguns casos é mais que plausível. Dúvida? Então experimenta entrar em comunidades do wattpad e pesquisar por problemas de plágio?

E como se livrar dessa paranoia toda? A resposta é simples e se chama: Registro de direitos autorais. Para você voltar a dormir em paz, separamos para você como conseguir esse certificado e outras maneiras de manter seu trabalho longe dos Kakashis literários (isso, aquele ninja que copia).

Mas, vamos por partes, ok?



Direito Autoral. O que é?




Entende-se por direito autoral a proteção de trabalhos publicados e não publicados, sejam eles nas áreas de literatura, teatro, pintura, escultura, filmes, trabalhos visuais de arte, incluindo coreografias, e por ai vai...

No Brasil, o direito autoral está regulamentado pela lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.
O principal objetivo dela é a proteção da expressão de ideias, reservando para os autores o direito exclusivo sobre a proteção de seus trabalhos.

Contudo, você precisa saber que seu direito sobre alguma obra de sua autoria independe de qualquer registro, porém, um dia pode acontecer de você ter de provar essa autoria, e é para isso que serve o registro de direito autoral, e é isso que te ensinaremos a conseguir agora.

REGISTRO NA BIBLIOTECA NACIONAL.

Em se tratando de direito autoral, sem dúvidas o mais famoso é o certificado da Biblioteca Nacional (mas, não vamos confundir com Registro de ISBN, que já expliquei o que é e como conseguir nesse outro artigo aqui).

Você consegue-o de duas formas: pelo site da Biblioteca Nacional, ou indo a um Escritório de Direitos Autorais, caso haja um em sua cidade. Em ambos os casos, o processo é o mesmo.

Primeiro passo: preencher o formulário de requerimento de registro ou averbação, que você pode pegar diretamente no escritório ou baixar do site e imprimir. Nesse formulário você vai colocar seus dados e detalhes da obra, como título, gênero, numero de páginas e se você é o único autor.

Segundo passo: Pagar uma taxa para que sua obra possa ser registrada. Você encontra lá no site da Biblioteca nacional o gerador de boleto, ou pode requerer pessoalmente no escritório. O valor para pessoa física (nós, mortais) está em 20 reais e para jurídica, 40 reais. Ai, basta pagar no banco do Brasil.

Terceiro passo: Depois das duas primeiras etapas, você precisará juntar os seguintes itens:


Formulário de requerimento assinado pelo autor requerente (Você).


Cópia de comprovante de residência do requerente, de acordo com o que foi preenchido no formulário.


Comprovante original de pagamento da taxa (GRU paga ou comprovante de depósito)

Copias de RG e CPF.


Uma via de sua obra intelectual impressa. Isso, seu livro impresso não encadernado. Porém, todas as páginas devem estar numeradas e rubricadas, isso quer dizer que você vai gastar mão para assinar TODAS as páginas (Acho que nessa hora ninguém quer ser o George Martin, não é?)


Você agora vai juntar tudo isso e enviar pelos correios, para o endereço que você encontra no site da BN ou entregar pessoalmente em qualquer posto de Escritório de Direitos Autorais em sua cidade, caso haja.

Fora o tempo que o correio levará para entregar, o escritório de direitos autorais estipula um prazo de 90 a 180 dias para lhe enviar o certificado.

Acesse aqui o site da Biblioteca Nacional e veja mais detalhes.

Porem, se como eu, você é meio paranoico (bem paranoico) ficará feliz em saber que não é preciso se prender a apenas uma forma de proteger sua obra. Existem outras maneiras que vamos listar abaixo.

AVCTORIS

Há muito que o registro pela BN deixou de ser a única forma confiável de proteger sua obra. Um exemplo disso é o site Avctoris, que oferece um serviço semelhante. Esse já tem uma puta vantagem em relação a BN, pois você pode fazer tudo on line, sem ter que gastar um centavo com impressão.

Segundo o próprio site:

&nbsp;O AVCTORIS é um site (ou startup, se preferir) que tem por objetivo oferecer aos usuários uma forma de comprovação de autoria com características jurídicas suficientes para dar-lhes a segurança necessária para transacionar suas obras intelectuais e, caso haja violação de seus direitos autorais, tenham instrumentos juridicamente aceitos suficientes para embasar um acordo ou até um processo judicial.

Você entra no site, preenche um cadastro, sobe sua obra, gera um boleto e paga a taxa, eles lançam um certificado que garante sua autoria da obra. Lá você também encontra tutoriais e noções sobre direitos autorais e patrimoniais mais avançadas.

Acesse o site do Avctoris e veja mais.

NO WATTPAD E OUTRAS FORMAS

Ah, o Wattpad. Esse sim sabe o significado da palavra plágio. Entenda que não estou generalizando. Tem uma porrada de autores fodas e sérios lá batalhando para ter seu lugar ao sol editorial. Mas, em contraponto, o que tem de "mulekada" querendo pagar de JK Rowling de fim de semana... O que os diferencia dos demais escritores de verdade é que eles querem a glória sem o sacrifício, e por isso estão dispostos a ir pelo caminho “fácil” copiando algum livro e creditando como seu.

O que essa molecada não sabe é que o próprio Wattpad oferece formas de se identificar o plágio. Entrando em contato com eles e expondo o caso, eles podem liberar a data oficial do início das postagens e caso seja atestado que uma historia postada depois está plagiando, a mesma pode ir para o saco. Já vi acontecer.

Mas, ainda existem outras formas bem simples de provar sua autoria sem depender dos registros. O e-mail é uma delas. Você pode simplesmente, antes de soltar seu livro na web, envia-lo para si mesmo ou para alguém de confiança.

Então, caso você precise ir a juízo um dia, terá as datas dos envios dos e-mails como prova. Existe a opção de fazer o mesmo pelo correio, mas com a opção do email considero um gasto desnecessário. Além disso, se você já postava em algum blog ou semelhante, também poderá contar com as datas dessas postagens.

Mas, atenção preguiçosos, é bom ter em mente que essas formas não passam de paliativos e que para dormir sossegado o interessante é registrar sua obra no Escritório de Direitos Autorais mesmo.

TIVE UMA IDEIA GENIAL, POSSO REGISTRAR?

A resposta é não. O registro de Direitos Autorais, no contexto editorial, ao mesmo, serve apenas o livro, enquanto obra finalizada.

Mas se você realmente teve uma ideia genial e quer evitar que essa seja roubada, eu tenho um conselho que resolve: CALA ESSA BOCA! Fecha o bico sobre a ideia.

Nada de entrar em grupo de wattpad alardenado e pedindo conselhos a quem provavelmente está tão perdido quanto você. Senta a bunda na cadeira e escreve. Desenvolva aquela ideia. Depois, quando o livro estiver pronto, você registra e pode sair gritando ao mundo a maravilha que ela é.

FINALIZANDO.

No final, o importante é você conseguir provar que a historia é seu, e como já demonstrei o que não faltam são maneiras para isso.

Uma ultima verdade inconveniente: A sua história não é a melhor coisa do mundo.

Nossa, doeu, ein!.

Mas, não me entenda mal. Não estou desmerecendo seu trabalho. O que quero dizer é que nesse momento, existem trocesntos escritores, todos com manuscritos nas mãos, ou ideias na cachola, todos &nbsp;pensando o mesmo que você. Todos com o pensamento de que tem a nova sensação editorial em mãos.

Então, vamos parar com essa de que "você é o único com uma ideia que vale a pena", ok?

Todo mundo está ai ralando para criar mais e melhor, e pelo que conheço do ego de autor, nós só queremos a gloria vinda do que produzirmos. Então, se você já tomou alguma dessas medidas que listei, vamos parar com essa neura. Senta e &nbsp;escreve seu próximo livro que você ganha muito mais, blz?

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