Prefeitos de 29 municípios do interior do Amazonas estão na mira da Justiça Eleitoral 
Autor: Aldemir Bentes Bentes | Publicado: 2017-02-10T18:58:00-04:00


&nbsp;POSTAGEM DE AMAZONAS ATUAL 
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9 de fevereiro de 2017




Prefeitos campões de processos na Justiça Eleitoral, que responde a três ou mais ações (Fotos: Reprodução)

Por Rosiene Carvalho, Da Redação
Os prefeitos eleitos de 29 municípios
 do Amazonas, incluindo Manaus, estão na mira da Justiça Eleitoral, que 
recebeu pedidos de cassação dos mandatos deles com denúncias de 
irregularidades na campanha do ano passado. Processos eleitorais desse 
tipo costumam render muita instabilidade política e administrativa aos 
municípios em função das possíveis decisões de cassação e a demora para 
que os casos cheguem à instância final.
Os políticos que lideram o ranking 
dos que mais respondem a processos com pedidos de cassação são: a 
prefeita de Japurá, Gracineide Lopes de Souza, que é ré em seis ações 
que contestam seu mandato. Na sequência, aparecem o prefeito de Humaitá,
 Herivaneo Vieira de Oliveira (cinco ações); o prefeito de Itacoatiara, 
Antônio Peixoto; e o &nbsp;prefeito de Manicoré, Manuel Sebastião Pimentel de
 Medeiros, que são alvo de pelo menos cinco processos de cassação, cada.
De acordo com a Seção Judiciária do 
TRE-AM, 23 prefeitos estão sob o risco de perda de mandato em função de 
Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e 3 por serem alvo de 
Recurso Contra a Expedição de Diploma (Rced). Outros três respodem 
exclusivamente a pedidos de cassação por Ação de Impugnação de Mandato 
Eletivo (Aime). As Aijes, Rceds e Aimes são três instrumentos jurídicos 
usados como forma de controlar a influência do poder econômico ou do 
abuso de poder na votação dos candidatos. As Aimes tramitam em segredo 
de justiça por isso a reportagem não teve acesso ao nome de três 
prefeitos que também são alvos de pedido de cassação na justiça 
eleitoral.
Como a eleição foi municipal, os 
processos são apresentados nos cartórios eleitorais de cada cidade e 
cabe ao juiz eleitoral do município a primeira sentença da denúncia, 
sendo que as sentenças podem sofrer recursos ao TRE-AM e ao TSE 
(Tribunal Superior Eleitoral).
Novas eleições
Enquanto não transita em julgado, 
cassações em primeiro e segundo graus costumam ser precedidas por 
liminares que provocam um troca-troca de ocupantes da caneta de 
prefeito.
Mudanças no Código Eleitoral 
determinam que agora, em qualquer hipótese de anulação de votos do 
primeiro colocado, é necessário realizar novas eleições quando a 
anulação transitar em julgado. Antes, a depender da quantidade votos 
anulados, o segundo colocado assumia a função. Agora, o presidente da 
Câmara das cidades que tiverem prefeitos cassados devem assumir o 
Executivo até a realização de um novo pleito.

Itamarati
O município de Itamarati registrou a 
primeira cassação das Eleições 2016. Três dias após o pleito, o &nbsp;juiz 
eleitoral Diego Daniel Dal Bosco cassou o registro de candidatura do 
prefeito eleito do Município de Itamarati, &nbsp;Antônio Maia da Silva (DEM),
 por tentativa de manipular o eleitor por meio de perseguição ao 
funcionalismo público promovida pelo prefeito da cidade, João Campêlo 
(Pros). Veja matéria neste link.
Veja a lista de prefeitos e processos de cassação



Município
Prefeito
Aije
Rced


1
Itacoatiara
Antônio Peixoto
5



2
Maués
Júnior Leite
1



3
Manacapuru
Beto Dangelo
3



4
Codajás
Abraham Lincoln Dib Bastos
2



5
Coari
Adail Pinheiro
1



6
Tefé
Normando Bessa

1


7
Uarini
Antonio Uchoa de Brito
2



8
Canutama
Otaniel Lyra Oliveira
3



9
Manicoré
Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros
5



10
Humaitá
Herivaneo Vieira de Oliveira
5



11
Amaturá
Joaquim Francisco Corado




12
Urucará
Enrico Falabella
2



13
Nova Olinda do Norte
Adenilson Lima Reis
3
1


14
Tabatinga
Saul Bemerguy

2


15
Manaus
Arthur Virgílio Neto
2



16
Atalaia do Norte
Nonato do Nascimento Tenazor
2



17
Guajará
Ordean Gonzaga da Silva
1



18
Envira
Ivon Rates da Silva
3



19
Santo Antônio do Içá
Abraão Magalhães Lasmar
3



20
Tonantins
Lázaro de Souza Martins
1



21
Japurá
Gracineide Lopes de Souza
6



22
Juruá
José Maria Rodrigues da&nbsp; Rocha Jr
3



23
Presidente Figueiredo
Romeiro Mendonça
1



24
Rio Preto da Eva
Anderson Souza
1



25
Caapiranga
Antônio Ferreira Lima

1


26
Itamarati
Antônio Maia da Silva
3