Agentes do Brasil Organizam a IV Mobilização Nacional
Autor: AGENTE DE TRÂNSITO DETRAN-PA | Publicado: 2013-02-17T15:59:00-08:00









Desta vez, com o tema”De Olho na Copa”, os
Agentes de Trânsito e Transportes do Brasil se encontraram em Brasília, na
provável data de 8 a 11 de abril para realizarem a IV Mobilização Nacional dos
Agentes de Trânsito e Transportes. O foco desta vez é a Copa do Mundo, onde os
agentes buscarão das autoridades a atenção devida às questões de capacitação,
incentivo e aparelhamento do sistema de fiscalização de trânsito e transportes,
nacional, estadual e municipal.

Os sindicalistas e organizadores da
Mobilização Nacional, os Agentes Antônio Coelho (PB), Eider Marcos (DF), Mário
Reis e Vagnelson Alves (BA), acreditam que este ano, por conta dos preparativos
para as Copas das Confederações e do Mundo, seja um excelente momento para
sensibilizar as autoridades sobre a necessidade de reconhecimento, capacitação
e investimento na fiscalização de trânsito e transportes, assim como, aparelhar
tecnologicamente as instituições, para minimizar o caos atual no sistema, com o
apoio direto dos Ministérios das Cidades e da Justiça, DENATRAN e das
Secretarias das Copas e Governos Estaduais. Assim, estão sendo convocados os
representantes das cidades, estados, sindicatos e associações, a se alistarem
na Mobilização através do e-mail imprensa@sindttrans.org.br, pois o objetivo
desta vez é levar o máximo possível de agentes para Brasília. 

Além dos assuntos da Copa, irão realizar as
costumeiras visitas nos gabinetes dos deputados e senadores, a fim de
encaminharem as matérias pertinentes que se encontram nas casas, sejam elas:

PEC 55 de 2011 – Reconhece
nacionalmente a profissão, dando nova redação ao § 8º do art. 144, da
Constituição Federal, inserindo a categoria de Agentes de Fiscalização de
Trânsito dos Municípios, profissão que ainda não é regulamentada.

PL 7410/10 – Estende aos
Agentes de Trânsito o direito de receber a Bolsa-Formação do Pronasci no valor
de R$ 443,00 que se destina ao aperfeiçoamento profissional assim como cursos
de capacitação.

PL 3624/08 – Altera o art. 6º
da Lei nº 10.826/03, para conceder facultativamente porte de arma funcional ao
pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito. Junto com o armamento do
efetivo, que é opcional à cidade, vem o acompanhamento psicológico,
treinamento, capacitação e diversos outros benefícios, que vão desde a
obrigatoriedade do trabalho em dupla, até o reconhecimento do risco inerente à profissão.

PLC 102/08&nbsp; - Institui o Dia Nacional do Agente de
Trânsito. Além do reconhecimento, expõe à sociedade a importância desse
profissional.

A aprovação destas matérias repercutirá no
reconhecimento e na elevação da auto-estima dos profissionais de fiscalização
de trânsito e transportes, que hoje, totalizam mais de 28 mil agentes
espalhados por 1.311 municípios brasileiros com o trânsito municipalizado, ou
seja, conveniados com o DENATRAN. Para se ter uma idéia, segundo levantamento
feito pelos próprios agentes para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara
dos Deputados, a média salarial dos agentes é de R$ 800,00 e a grande maioria
não recebem adicional de insalubridade nem risco de vida. Provando assim que os
investimentos no trânsito normalmente se resumem a milionárias campanhas
midiáticas, que objetivamente não atingem à população, quando deveria ser
investido é na capacitação e condicionamento do efetivo humano e equipamentos
de trabalhos condizentes para que a fiscalização efetivamente possa coibir, de
fato, os acidentes que geram mais de 80 mil mortes e mais de 120 mil lesionados
por ano no Brasil, consumindo recursos na ordem de R$ 20 bilhões dos cofres
públicos, sem contar as pensões ao INSS.

Maiores informações através do e-mail:
imprensa@sindttrans.org.br

Fonte:
Agente Mario Reis - Coordenador de Comunicação do SINDTTRANS (71) 99237401 /
93151765 -&nbsp; imprensa@sindttrans.org.br