Projeto "Mulher, Educação e Identidade: Refletindo a participação da mulher negra na educação de jovens e adultos do município de Domingos Martins".
Autor: Identidades: Gênero e Raça DM | Publicado: 2012-05-31T15:36:00-07:00



&nbsp;1-&nbsp;&nbsp;
INTRODUÇÃO


O trabalho busca caracterizar-se como um
Projeto Básico de intervenção em uma realidade local distinta, mais
especificamente as Mulheres negras que participam das atividades da Modalidade
de Educação de Jovens e Adultos do município de Domingos Martins, buscando a
investigação e levantamento de indicadores de Gênero e Raça neste segmento de
Ensino, de modo a obter dados que auxiliem na formulação de propostas de
intervenção com esse público pela rede de serviços sócio assistenciais do
município.

1.1 – CONSIDERAÇÕES
GERAIS SOBRE A INSTTUIÇÃO PROPONENTE

O
projeto será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, vinculada
à Prefeitura Municipal de Domingos Martins, responsável por implementar e gerir
programas educacionais, entre eles os relacionados à Educação de Jovens e
Adultos, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, buscando
levantar dados sobre a realidade das mulheres, em particular das mulheres
negras, inseridas neste serviço, de modo a propor a superação de situações de
vulnerabilidades que podem estar associadas ao analfabetismo, e que perpassam
pelas questões de Gênero e Raça.


1.2
– JUSTIFICATIVA

Diante
do desafio de propor intervenções no âmbito de questões relacionadas às
desigualdades sociais, mais especificamente relacionadas às questões históricas
e sociais que são geradas ou se mantêm a partir dos quesitos Raça e Gênero, e
partindo da reflexão acerca da necessidade de Equidade de ofertas, serviços e
propostas para os públicos historicamente segregados (HEILBORN, ARAÚJO e
BARRETO (Org.) 2011), o presente Projeto busca iniciar a sistematização de
indicadores no município, de modo a contribuir com a formulação eficiente de
propostas que visam superar as desigualdades e garantir a equidade de
oportunidades, partindo da Educação, mas se estendendo posteriormente a todas
as esferas sociais.

Considerando
a desvalorização histórica da mulher no campo profissional, este projeto
objetiva trabalhar a partir do princípio da troca de conhecimentos
proporcionada pela Educação, despertando o grupo para a busca de melhorias na
qualidade de vida de sua família, sua comunidade e seu ambiente, a partir da
reflexão e fortalecimento das noções de Direitos, Cidadania e Participação
popular nas decisões. 

Este
projeto objetiva contribuir com a superação da exclusão/segregação social, a
partir da Educação, buscando estabelecer os indicadores de Gênero e Raça, de
modo a utilizá-los como ferramenta de formulação e execução de programas
municipais que visam à superação de desigualdades e a inclusão social,
resultando em melhor qualidade de vida a essas mulheres e suas famílias.

Considerando
dados pesquisados, obtidos através do censo do IBGE 2010 tem-se que o número
total da população do município de Domingos Martins é 31.847, sendo que o
número de negros no município é de apenas 920 pessoas. Dessa forma
compreende-se que a população do município é predominantemente branca devido às
imigrações ocorridas a partir do século XIX principalmente por Alemães e Pomeranos.

O município de Domingos Martins possui, segundo dados
do Censo, 12,8% da sua população acima de 15 anos, analfabeta. Como 80% da
população vive em zona rural, podemos entender que é nesta região que se
concentra a maior parte destes indivíduos. 

Analfabetismo
por faixa etária








Fonte: INEP (Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Censo 2000



Como se observa nos gráficos acima, o índice de
analfabetismo em Domingos Martins é muito grande, principalmente na zona rural,
que segundo a mesma pesquisa, apresenta índice de 15,4%. 



Em entrevistas com algumas mulheres da área rural,
pudemos coletar algumas informações bastante peculiares. A primeira delas é de
que durante muito tempo, vigorou uma cultura onde a conclusão da 4ª série era o
suficiente para a vida das pessoas, principalmente luteranas, pois era exigido
pelos pastores para a confirmação. Sendo assim, muitos abandonavam os estudos.



Outro fator era a distância das escolas ou sua total
ausência. Muitas mulheres relataram ser proibidas de estudar pelos seus pais,
que as colocavam para levar marmitas até a lavoura e aprender os serviços
domésticos ou justificavam sua ausência na escola com ideias do tipo: “para o
cabo da enxada não é preciso saber ler e escrever”.



Nas nossas conversas iniciais, percebemos que a
maioria das mulheres analfabetas, têm uma baixa autoestima, são envergonhadas,
tímidas, muitas trazem falas prontas do tipo: “Burro velho não aprende
mais...”. Nesse momento percebermos que&nbsp;
é essencial que haja uma motivação, uma injeção de ânimo, para
mostra-lhes que são capazes de muitas coisas.

Quando o homem compreende a sua
realidade, pode levantar hipóteses sobre o desafio dessa realidade e procurar
soluções. Assim, pode transformá-la e o seu trabalho pode criar um mundo
próprio, seu Eu e as suas circunstâncias. (FREIRE, 1983)



Temos
ainda que apenas 3% da população consideradas alfabetizadas, em Domingos
Martins, são negras, sendo que apenas 1% desse número são mulheres, conforme o
censo. Dessa forma percebemos que o número de negros alfabetizados no município
ainda é consideravelmente baixo se comparado ao número de brancos. E este dado
se agrava ainda mais quando observado o número de mulheres negras
alfabetizadas.



Por
isso, o interesse em levantar dados sobre questões relacionadas a Gênero e Raça
em um município marcadamente colonizado por etnias européias, associado à
necessidade de se considerar as diversas etnias que hoje compõem o município, e
que nem sempre são consideradas relevantes nos levantamentos de dados. Além
disso, ao chamar a atenção para as questões de gênero, o objetivo é traçar um
perfil das mulheres do município visando dar visibilidade e sensibilidade às
questões de gênero, coibindo a violência, o sexismo e contribuindo para o
empoderamento. 



Aliando
a perspectiva de Gênero e Raça dentro de um programa específico de inclusão a
partir da Educação, pretende-se adquirir bases para a investigação de possíveis
fatores que mantêm as desigualdades, levantar dados para análise e
sistematização, e contribuir na formulação de políticas que contribuam para a
superação de desigualdades.

A
escolha do público – alvo deve-se à noção da Educação como base da promoção de
igualdade, e consideração de que 

“Mulheres com maiores níveis de educação e participação no mercado de
trabalho estão, em geral, mais capacitadas para contribuir para a saúde e a
produtividade de suas famílias e localidades, criando melhores perspectivas
para as novas gerações”. (Heilborn, Araújo e Barreto, 2010, pg. 103).

Assim
considerando, o levantamento de dados a partir das alunas matriculadas e
cursando a Modalidade de Educação para Jovens e Adultos, e realizando
concomitantemente o recorte de Raça será importante para a formulação de
estratégias de superação das Desigualdades e promoção de Equidade em todas as
esferas que compõe a Rede de Serviços Socioassistenciais do Município.



1.3
– OBJETIVOS

Levantar
dados sobre as Mulheres Negras inseridas na Modalidade de Educação de Jovens e
Adultos do Município de Domingos Martins, possibilitando a construção de
indicadores que poderão servir de base para o desenvolvimento de Programas e/ou
Projetos que promovam a superação de Desigualdades. 



1.4
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS 

Verificar
situações de evasão, desistência ou dificuldades escolares que podem estar relacionadas
à questão de Gênero/Raça;



Comparar
os dados obtidos no levantamento com os dados existentes na Rede de Serviços
Socioassistenciais existentes no município, para verificar a inclusão destas
mulheres em outros Programas e/ou Projetos assistenciais;



Incluir
nos cronogramas de disciplinas oferecidas na EJA conteúdos relacionados a
Direitos Humanos e Direitos da Mulher, buscando o fortalecimento das noções de
Cidadania, de garantia de direitos fundamentais e promoção do Empoderamento.



1.5
- METAS / PRODUTOS / RESUTADOS ESPERADOS 

Com o
projeto almejamos buscar respostas para o alto índice de analfabetismo das
mulheres negras no município, considerando os dados obtidos em relação a
evasão, desistência e dificuldades apresentadas. Diante das respostas verificar
se estes fenômenos ocorrem devido à questões de gênero e raça, a saber:
patriarcalismo, machismo, violências, discriminação racial por partes da
população branca, uma vez que é predominante no município, etc.&nbsp; 



Uma vez
detectados tais fenômenos ensinar estas mulheres a se enxergarem como sujeito
de direitos, transmitindo conhecimentos de Direitos Humanos e Direitos da
Mulher, para elas possam se insurgir diante de alguma violência sofrida, não
mais aceitando isto como “natural”, apresentando-lhes todos os mecanismos de
defesa estatal existentes. 



Através
da Educação, propiciar o empoderamento destas mulheres para que possam se
libertar do passado de dependência, subserviência e desigualdade historicamente
legitimado em nossa sociedade. 



1.6
- PÚBLICO – ALVO

Mulheres
negras inseridas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, moradoras de
Domingos Martins.



1.7
- METODOLOGIA / ESTRATÉGIA DE AÇÃO

Trata-se
de Projeto de Pesquisa Aplicada, onde se verifica a intenção e interesse em
levantar dados para intervenção na realidade que se pretende alterar, a partir
de abordagem quantitativa, para levantamento de dados utilizáveis para
pesquisas e propostas de intervenção da realidade levantada; quanto à natureza
dos objetivos, pretende-se realizar Pesquisa Descritiva, em forma de
Levantamento e Estudo de Caso (GIL, 1996). 



Para
isso, o grupo pretende: assistir aulas, realizar entrevistas com as
alunas-perfil, realizar a comparação de dados obtidos nesse levantamento com os
dados existentes nos Equipamentos que compõem a Rede Socioassistencial, coletar
de dados de localização de mulheres analfabetas nas áreas rurais de Domingos
Martins, com o apoio dos Agentes de Saúde Municipais, realizar entrevistas com
professores e equipe pedagógica que coordena as atividades da EJA, e sugerir a
inclusão de conteúdos sobre direitos nas disciplinas oferecidas.



Para a
execução de tal empreitada, buscar-se-ão parcerias com a Rede
Sócio-Assistencial, a saber: Secretaria Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Ministério
Público, Polícia Militar e Civil, ONG’s, etc., existentes no município.



1.8
– PRAZO

12
meses.



1.9
– SUSTENTABILIDADE 

Acompanhamento
das atividades da EJA (de forma intensiva nos primeiros três meses e parcial
nos meses seguintes) além de reuniões com as equipes da rede de serviços sócio
assistenciais do município de Domingos Martins, Planejamento e avaliação das
ações.



O
projeto prevê início e término acompanhando os módulos oferecidos pela
modalidade de EJA, podendo ser resgatado sempre que se iniciarem novas turmas,
e os dados levantados podem ser traduzidos em novos projetos ou aproveitados
pela gestão municipal de programas e serviços Socioassistenciais.



1.10&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
- DETALHAMENTO DOS CUSTOS

Segue
abaixo custo aproximado do Projeto Mulher, Educação e Identidade:

 

  
Descrição

  
Quantidade

  
Valor

 

  
Papéis para impressão de formulários

  


1000

  


R$
  30,00

 

  
Caneta para preenchimento formulários

  


01 Caixa

  


R$
  30,00

 

  
Cartolina para a
  confecção de cartazes

  
80 unidades

  
R$ 80,00.

 

  
Lanche (Coffe Beack para
  eventos)

  
40 x
  R$ 9,00 por pessoa

  
R$ 360,00

 

  
Total

  
R$
  500,00

 



1.11 -
DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA

 

  
Declaro, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias
  vigentes, que dispomos dos recursos financeiros ou bens e serviços
  economicamente mensuráveis, para participação na contrapartida ao repasse de
  recursos destinados a pesquisar a realidade das mulheres negras, inseridas na
  Modalidade de Educação de Jovens e Adultos do Município (EJA) do município de
  Domingos Martins, de modo a propor a superação de situações de
  vulnerabilidades que podem estar associadas ao analfabetismo, e que perpassam
  pelas questões de Gênero e Raça, de acordo com as especificações do edital.

(Local e
  data)
  ___________________________________XXXXXXXXXXX
  &nbsp;Secretária Municipal de
  Educação

 




1.12 -
DECLARAÇAO DE ADIMPLÊNCIA

 

  


Na qualidade de representante legal do
  proponente declaro, para fins de prova junto à Prefeitura Municipal de Domingos Martins, para os efeitos e sob as penas da
  lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com
  Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública
  Federal, Estadual e Municipal que impeça a transferência de recursos oriundos
  de dotações consignadas nos orçamentos do Município, na forma deste Plano de
  Trabalho.



PEDE
  DEFERIMENTO,



 

  


__________________________________

Local e data

  


__________________________________

Proponente

 




 

  






APROVADO



 

  




__________________________________

Local e data

  




__________________________________

Proponente

 




2.0 – PLANO DE TRABALHO 

Título: Mulher,
Educação e Identidade

Instituição Proponente: Secretaria Municipal de Educação e Esporte

Município: Domingos Martins -
ES

Endereço: Avenida Koehler, nº 116, Centro,
Domingos Martins, Espírito Santo, Cep: 29260-000 

Tel: (27) 3268-1806

Nome: XXXXXXXXX

Cargo: Secretária Municipal de Educação

2.1 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

 

  
Meta Física

  
Duração

Junho a agosto de 2012

 

  
1ª etapa – Planejamento
  das ações e Contato com rede sócio assistencial (Apresentação do Projeto).

 

  


Ações

  
Planejamento das ações a serem realizadas
  ao longo do período de efetivação do projeto, bem como a apresentação do
  mesmo as equipes que da rede de serviços sócio assistenciais do município
  para a articulação das ações além de realizar um diagnóstico através do
  levantamento de dados sobre as alunas matriculadas na EJA. 

 

  
Meta Física 

2ª etapa - Levantamento dos dados das alunas
  matriculadas, Realização de entrevistas.

  
Duração

Setembro a
  dezembro de 2012

 

  


Ações

  
Acompanhamento dos encontros e atividades
  da EJA e realização das entrevistas a fim de promover a inclusão destas
  mulheres em outros Programas e/ou Projetos assistenciais.

 

  
Meta Física

&nbsp;3ª etapa - Avaliação e levantamento dos
  registros das atividades para fins de estudo.

  
Duração

Janeiro a março de 2013

 

  
Ações

  
Preparar as formas de avaliação como
  questionários, com o objetivo de fazer um levantamento quanto a relevância do
  projeto.

 

  
  
  
 




2.2 -
PLANO E APLICAÇÃO



O custo aproximado da
implementação do Projeto “Mulher: Educação e Identidade” com a aquisição de
materiais como folhas, canetas e lápis além de materiais diversos, visando a
aproximação das condições ideais para a consecução dos objetivos almejados,
obedecerá aos seguintes critérios:

 

  
Descrição

  
Quantidade

  
Valor

 

  
Papéis para impressão de formulários

  


1000

  


R$
  30,00

 

  
Caneta para preenchimento formulários

  


01 Caixa

  


R$
  30,00

 

  
Cartolina para a
  confecção de cartazes

  
80 unidades

  
R$ 80,00.

 

  
Lanche (Coffe Beack para
  eventos)

  
40 x
  R$ 9,00 por pessoa

  
R$ 360,00

 

  
Total

  
R$
  500,00

 




2.3 -
CRONORAMA DE DESEMBOLSO



a) DO CONCEDENTE

O Projeto busca parceria com a Prefeitura Municipal de
Domingos Martins, visando à contribuição financeira com os gastos referente ao
material de consumo para execução do levantamento de dados e lanche para
reuniões, sendo um total de R$
500,00, podendo ser dividido em duas parcelas de R$ 250.



&nbsp;b) DO PROPONENTE

A secretaria
Municipal de Educação irá ceder o espaço físico para a realização do referido
projeto, bem como os profissionais capacitados, além de computador e impressoras,
dessa forma não será proporcionado nenhum gasto a instituição. 



3 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FREIRE,
Paulo. Educação e Mudança. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra. 1983.

www.ibge.gov.br/.../pnad2001/coment2001.shtm:
Acesso em 22/05/2012.



Gestão de Políticas Públicas
em Gênero e Raça I GPP–GeR: módulo I aV/ Orgs. Maria Luiza Heilborn, Leila
Araújo, Andréia Barreto. Rio de CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para
as Mulheres 2011.

GIL,
Antônio Carlos. Como elaborar projetos
de pesquisa. 3ª edição. São Paulo: Atlas, 1996. 159p.

http://identidadesgeneroeracadm.blogspot.com.br/2011_11_01_archive.html,
acesso em 29/05/2012.