Tabela de tributação do ICMS por Substituição Tributária
Autor: Marcelo Alves | Publicado: 2012-01-17T07:41:00-08:00

Esta tabela foi elaborada com base nos termos do RICMS, Drecreto 45.490 de 30 de Novemvro de 2000.



 
 
 

  Mercadoria,
  Serviço, Atividade ou Entidade
  Base legal
 

  Água
  Art.
  293
 

  Aguardentes
  Art. 313-C
 

  Aguarrás
  Art.
  412
 

  Álcool Etílico Anidro Carburante
  Art. 423
 

  Álcool Etílico Hidratado
  Carburante
  Art.
  418
 

  Amêndoa
  Art. 297
 

  Argamassa
  Art.
  313-Y
 

  Artefatos de Higiene/Toucador de Cerâmica
  Art. 313-Y
 

  Asfalto
  Art.
  312
 

  Asfalto Diluído de Petróleo
  Art. 312, § 2º
 

  Automóveis novos (V. Veículos
  Automotores)
  Art.
  299 e 301
 

  Autopeças
  Art. 313-O, § 1º
 

  Avelã
  Art.
  297
 

  Baterias
  Art. 313-Q
 

  Bebidas Alimentares prontas a
  Base de Soja, Leite ou Cacau
  Art.
  313-W
 

  Bebidas Alcóolicas
  Art. 313-C
 

  Bebidas Hidroeletrolíticas
  (Isotônicas)
  Art.
  293 §2º
 

  Bebidas Prontas
  Art. 313-W
 

  Betume
  Art.
  312
 

  Biscoitos
  Art. 313-W
 

  Blocos
  Art.
  313-Y
 

  Bolachas
  Art. 313-W
 

  Brinquedos
  Art.
  313-Z9
 

  Cacau
  Art. 313-W
 

  Café torrado
  Art.
  313-W
 

  Café moído
  Art. 313-W
 

  Caixas de Descarga
  Art.
  313-Y
 

  Cal para Construção Civil
  Art. 313-Y
 

  Câmara-de-ar
  Art.
  310
 

  Castanha
  Art. 297
 

  Catalisadores (Preparações
  Catalíticas)
  Art.
  312
 

  Ceras Encáusticas
  Art. 312
 

  Cerveja
  Art.
  293
 

  Chocolate
  Art. 313-W
 

  Chope
  Art.
  293
 

  Cimento
  Art. 291
 

  Cimento asfáltico de petróleo
  Art.
  312, §2º
 

  Colchões
  Art. 313-Z1
 

  Combustíveis
  Art.
  423
 

  Combustíveis Derivados do Petróleo
  Art. 412
 

  Conserva (produtos à base de
  carne e peixe)
  Art.
  313-W
 

  Conserva (produtos hortículas e frutas)
  Art. 313-W
 

  Corantes
  Art.
  312
 

  Cosméticos
  Art. 313-G
 

  Calhas e Cumeeiras de
  Fibrocimento
  Art.
  313-Y
 

  Desodorantes
  Art. 313-G
 

  Diluentes
  Art.
  312
 

  Doce, Geléia, Purê ou Pasta de Frutas
  Art. 313-W
 

  Edulcorantes em geral
  (adoçantes)
  Art.
  313-W
 

  Energéticos
  Art. 293
 

  Energia Elétrica
  Anexo
  XVIII
 

  Escovas de Dentes
  Art. 313-G
 

  Escovas e Pincéis de Barba
  Art.
  313-G
 

  Escovas de Cabelos, Cílios, Unhas e Outras
  Art. 313-G
 

  Farinha de Trigo
  Art.
  313-G
 

  Fio Dental
  Art. 313-G
 

  Fumo
  Art.
  289
 

  Gás Liqüefeito de Petróleo
  Art. 412&nbsp;
 

  Gás Natural Veicular
  Art.
  422-A
 

  Gasolina
  Art. 412 e 423
 

  Gasolina de Aviação
  Art.
  412
 

  Guardanapos de mesa
  Art. 313-G
 

  Higiene pessoal
  Art.
  313-G
 

  Impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e
  cerâmica, colas (exceto cola escolar branca e colorida em bastão ou líquida)
  e adesivos
  Art. 312
 

  Instrumentos musicais
  Art.
  313-Z7&nbsp;
 

  Iogurte
  Art. 313-W
 

  Isotônicos
  Art.
  293
 

  Lâmpadas Elétricas
  Art. 313-S
 

  Laticínios
  Art.
  313-W
 

  Leite em Pó
  Art. 313-W
 

  Leite Fermentado
  Art.
  313-W
 

  Leite Longa Vida
  Art. 313-W
 

  Lenços e Toalhas de Mão
  Art.
  313-G
 

  Lubrificantes Derivados do Petróleo
  Art. 412
 

  Maçã
  Art.
  297
 

  Maionese
  Art. 313-W&nbsp;
 

  Marketing Direto
  Art.
  288
 

  Massa de Polir
  Art. 312
 

  Massa para Acabamento, Pintura e
  Vedação
  Art.
  312
 

  Massas Alimentícias
  Art. 313-W
 

  Mate
  Art.
  313-W
 

  Materiais de Construção e Congêneres
  Art. 313-Y
 

  Matinais
  Art.
  313-W
 

  Medicamentos&nbsp;
  Art. 313-A
 

  Milho para Pipoca
  Art.
  313-W
 

  Molho de Soja
  Art. 313-W
 

  Molho de Tomate
  Art.
  313-W
 

  Molhos
  Art. 313-W
 

  Mostarda
  Art.
  313-W
 

  Motocicletas
  Art. 299
 

  Noz
  Art.
  297
 

  Óleo Combustível
  Art. 412
 

  Óleo Diesel
  Art.
  412
 

  Operações com fumo ou seus sucedâneos manufaturados
  Art. 289
 

  Operações com cimento
  Art.
  291
 

  Operações refrigerante, cerveja, inclusive chope e água
  Art. 293
 

  Operações com sorvete
  Art.
  295
 

  Operações com fruta
  Art. 297
 

  Operações com tintas, vernizes e
  outros produtos da indústria química
  Art.
  312
 

  Operações com medicamentos
  Art. 313-A
 

  Operações com bebidas alcóolicas
  Art.
  313-C
 

  Operações com pilhas e baterias
  Art. 313-Q
 

  Operações com lâmpadas elétricas
  Art.
  313-S
 

  Operações com papel
  Art. 313-U
 

  Operações com materiais de
  construção e congêneres
  Art.
  313-Y
 

  Operações com ferramentas
  Art. 313-Z3
 

  Operações com bicicleta
  Art.
  313-Z5
 

  Operações com instrumentos musicais
  Art. 313-Z7
 

  Operaçõs com brinquedos
  Art.
  313-Z9
 

  Operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos,
  eletromecânicos e automáticos
  Art. 313-Z11
 

  Operações com artefatos de uso
  doméstico
  Art.
  313-Z15
 

  Operações com materiais elétricos
  Art. 313-Z17
 

  Pás de motor ou turbina
  eólica&nbsp;
  Art.
  400-H e Art. 400-I
 

  Papel
  Art. 313-U
 

  Papel Higiênico
  Art.
  313-G
 

  Pera
  Art. 297
 

  Perfumes
  Art.
  313-E
 

  Pez
  Art. 312
 

  Piche
  Art.
  312
 

  Pilhas
  Art. 313-Q
 

  Pneumáticos
  Art.
  310
 

  Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de
  espermicidas (não se aplica a uso exclusivamente veterinário)
  Art. 313-A
 

  Preparado para fabricação de
  sorvete em máquina
  Art.
  295
 

  Prestação de Serviços
  Art. 316&nbsp;
 

  Produtos da Indústria
  Alimentícia
  Art.
  313-W
 

  Produtos de Beleza - Perfumes, Cosméticos e Produtos de Higiene
  Pessoal
  Art. 313-E e 313-G
 

  Produtos de Higiene Pessoal
  Art.
  313-G
 

  Produtos de Limpeza
  Art. 313-K, § 1º
 

  Produtos de Perfumaria
  Art.
  313-E
 

  Produtos Fonográficos
  Art. 313-M
 

  Produtos da indústria de
  processamento eletrônico de dados
  Art.
  313-Z19
 

  Produtos de papelaria
  Art. 313-Z13
 

  Produtos de colchoaria
  Art.
  313-Z1
 

  Produtos fonográficos
  Art. 313-M
 

  Protetores de Borracha
  Art.
  310
 

  Querosene de Aviação
  Art. 412
 

  Querosene Iluminante
  Art.
  412
 

  Ração Animal
  Art. 313 - I
 

  Refrigerantes
  Art.
  293
 

  Removedores
  Art. 312
 

  Revestimentos de PVC e outros
  plásticos
  Art.
  313-Y
 

  Sabões
  Art. 313-G
 

  Secantes Preparados
  Art.
  312
 

  Solventes
  Art. 312
 

  Sorvetes
  Art.
  295
 

  Temperos
  Art. 313-W
 

  Tijolos
  Art.
  313-Y
 

  Tintas
  Art. 312
 

  Toalhas de Mão
  Art.
  313-G
 

  Toalhas de Mesa
  Art. 313-G
 

  Transportador Autônomo
  Art.
  316
 

  Transporte
  Art. 314, 316 e 317
 

  Veículos Automotores
  Art.
  301&nbsp;
 

  Venda Porta-a-Porta
  Art. 288
 

  Vernizes
  Art.
  312
 

  Xadrez e Pós
  Assemelhados
  Art. 312, § 1º