Sobre a Grécia - Zeus endividado? - 06 de julho de 2015
Autor: CarlosVPS | Publicado: 2015-07-06T00:39:00-07:00

&nbsp;&nbsp; Muito se tem debatido sobre a questão das dívidas públicas, em especial diante do caso, agora, da Europa (com destaque para a Grécia). Este debate, porém, tem falhado em reconhecer a profundidade ideológica do que está (deveria estar) em pauta.
&nbsp;&nbsp; Na visão econômica tradicional (neoclássica), falha-se em reconhecer o papel do Princípio da Demanda Efetiva (PDE) que, além de reconhecer a identidade contábil direta entre gastos e rendas (advindos do Princípio (Contábil) das Partidas Dobradas)*, coloca como necessária uma precedência causal dos gastos sobre as rendas: são os gastos que constituem objeto de decisão autônoma, sendo a renda sua consequência. Assim sendo,&nbsp; devemos sempre começar pelas decisões de gastos, para daí concluir as rendas geradas. E não o contrário, como é feito na visão neoclássica da economia.
&nbsp;&nbsp; Interessante que nisso vale o contrário do que muitos ditos "de esquerda", em especial de visão marxista ppdt, colocam! Muitos dizem como se a visão neoclássica fosse uma visão "burguesa", isto é, que refletisse a visão de burgueses, tais como empresários e etc. Quando, em meus estudos, constatei que é exatamente o contrário.
&nbsp;&nbsp; A visão neoclássica parte de uma visão que, exatamente ao avesso disso, coloca como se a gestão pública das finanças do Estado fosse análoga à visão da gestão do orçamento doméstico. E, até por isso, tem ampla e bem aceita colocação dentro do público leigo em economia. Assim, nesse visão, por exemplo, coloca-se a Grécia como "gastou mais do que ganhava, não cuidou do seu orçamento pessoal, agora tem que economizar para fazer frente às dívidas". Como se fosse verdade essa visão mitológica segundo a qual a Grécia se comportasse como um cidadão (Zeus? ) endividado no cartão de crédito: gastos perdulários que agora tem que ser restringidos para fazer face à receita restrita.
&nbsp;&nbsp; Ocorre que, nisso, valeria mais colocar uma visão mais "de empresa", para não cair no erro. Porque, segundo a visão do Princípio da Demanda Efetiva (juro que vou colocar no blog algo sobre isso. rsrs Mas quando tiver tempo e calma, porque este assunto é mais complexo, além de fascinante: merece uma postagem própria), os gastos viriam primeiro.
&nbsp;&nbsp; No caso de um cidadão comum - leia-se: assalariado - este provavelmente trabalha para uma empresa do qual é assalariado. E, com isso, a sua renda pessoal está garantida por questões contratuais. Em que pese o fato de que no agregado isto não ocorra. É porque "a conta fecha" no resíduo chamado "lucro" da empresa onde ele trabalha: se a demanda diminuir, a empresa tem prejuízo, mas o trabalhador continua ganhando o salário dele - a menos que ocorra falência, no caso extremo disso! E isto fortalece nas pessoas a miopia diante do PDE, pois parece que podemos diminuir gastos sem diminuir renda.
&nbsp;&nbsp; Pensemos, então, ao contrário do senso comum: pensemos no país não como um cidadão endividado, mas como uma empresa. Assim, podemos colocar os gastos como o equivalente aos investimentos realizados. A atividade empresarial representa o nível de atividade econômica. E os lucros advindos aos acionistas representariam a arrecadação realizada.
&nbsp;&nbsp; Funciona, então, assim: o governo realiza seus gastos autonomos. Estes geram um certo nível de atividade economica no país, seja pelo gasto diretamente, seja pelos efeitos multiplicadores deste na economia. Assim, com isto, um aumento dos gastos gera um aumento do nível da renda nacional (vulgo "PIB"), que aumenta a arrecadação. Com isto, podemos ter ou um "lucro" dessa empresa ou um "prejuízo", respectivamente, um superávit ou déficit fiscal.
&nbsp;&nbsp; Ora, olhando assim, a questão muda totalmente de figura. O problema de nações endividadas não é o de "gastar mais do que sua renda permite", já que a renda não está previamente determinada!
&nbsp;&nbsp; Vou repetir. Porque este é o ponto: a renda não está previamente determinada! Ao contrário do contra-cheque de um assalariado, não existe nada que diga quanto um governo pode contar em termos de arrecadação! Pior ainda: este "quanto" depende de quanto o governo gastou no passado, o que piora ainda mais tentativas de ajuste fiscal pretendidos (um dia, também falo do caso brasileiro, aliás).
&nbsp;&nbsp; O problema, então, é outro: a Grécia, "como uma empresa", não está retornando mais do que se tem investido. Podemos ver, então, o país, não como um cidadão irresponsável, mas sim como uma empresa pouco lucrativa! O que está acontecendo com a Grécia - aliás, com toda a Europa, de maneira geral - é que a economia não tem respondido muito bem aos estímulos do governo. Não, pelo menos, a ponto de a arrecadação daí advinda superar todo dinheiro "investido" pelo governo. E, com tantos "prejuízos", o governo começou a ficar endividado, e, agora, está em pleno "processo de falência".
&nbsp;&nbsp; Esta visão é bem mais de acordo com como funciona a economia de fato, e nos levanta várias outras questões não tratadas no discurso tradicional. Por exemplo, primeiramente, nada nos garante que um plano de austeridade fiscal leve ao resultado pretendido. Pensemos na analogia: cortar gastos de investimentos em empresas, para garantir os credores, pode apenas acelerar a falencia! Ao cortar tantos gastos - e dependendo DE QUE gasto se fala - podemos às vezes apenas fazer a "empresa" começar a perder mais e mais o seu "negócio". E, nisso, o "não" do referendo grego começa até a fazer sentido.
&nbsp;&nbsp; Segundo, que uma questão não tem se colocado em - eu diria - nenhum discurso: por que, afinal, esta "empresa" chamada Grécia, ou, pior, o seu "conglomerado", chamado Europa, está tão pouco "lucrativa" ao longo dos últimos tempos, talvez décadas? Ou seja, por que, diante de maiores gastos governamentais, a economia européia não cresce, garantindo maior atividade econômica e, com isso, maior arrecadação?
&nbsp;&nbsp; Na verdade, a Europa tem vivido uma estagnação economica crescente. (Aliás, não só ela.) E isso não tem sido tratado nesse debate: o que há com essas economias, para viverem tal processo? E note-se que esta é a questão fundamental para se evitar uma "crise da dívida": garantir que este "conglomerado" seja lucrativo, para que ele possa "pagar os seus credores".
&nbsp;&nbsp; Assim, mudar o enfoque do debate parece essencial para que se entenda melhor o que está acontecendo em casos assim, seja na Europa (Grécia, atualmente) ou em qualquer outro lugar do mundo.
&nbsp;&nbsp; Esse texto foi apenas uma introdução exemplificada. Mas pretendo fazer uma análise mais apurada deste assunto, em momento oportuno (e, espero, não às 4 da matina, como foi escrito este texto! hehehehe).

&nbsp;&nbsp; Eu volto! :)



*Devo este conceito ao Prof Mário Possas, do IE/UFRJ, com quem tive o imenso prazer de cursar duas disciplinas na minha época de mestrado.
E, sobre este assunto, estou me devendo - e devendo aos leitores do meu blog, uma análise mais aprofundada do que aprendi e do que tenho a acrescentar à noção que aprendi com este professor.