Pequenos grupos, grandes problemas.
Autor: Blog do Carneiro | Publicado: 2012-06-01T09:42:00-07:00


Béééééééééééééééééé!!! Saudações do Carneiro, meu povo!!!

Hoje, ao abrir meu e-mail no escritório me deparei com um artigo bastante interessante.

Dotado de imparcialidade e analisando a coisa com um olhar bastante crítico, o ilustre Dr. Ives Gandra da Silva Martins aborda a situação das minorias e grupos que se julgam segregados enquanto beneficiados por diversas medidas governamentais. Sem mais delongas, segue o artigo:





NÃO SOU: NEM NEGRO, NEM ÍNDIO, NEM HOMOSSEXUAL, NEM ASSALTANTE, NEM GUERRILLHEIRO, NEM INVASOR. 
Sou Cidadão Branco, Honesto, Cristão, Contribuinte, Eleitor, Hetero…Para quê??? 
Um Artigo do jurista Yves Gandra Martins

Hoje, tenho eu a impressão de que o “cidadão comum e branco” é 
agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação 
infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios,
 afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a 
minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a 
mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso
 nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, 
de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é 
um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito
 às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei 
infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no 
passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros – não contando os 
argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser 
beneficiados também – passaram a ser donos de 15% do território 
nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de
 85% dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os 
brasileiros não-índios foram discriminados.
Aos ‘quilombolas’, que deveriam ser apenas os descendentes dos 
participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que 
vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também,
 parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição 
permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se 
enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma 
Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, 
para realçar as suas tendências – algo que um cidadão comum jamais 
conseguiria!
Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, 
vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o 
governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em
 agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao 
cidadão comum, desempregado, que não tem esse ‘privilégio’, porque 
cumpre a lei.
Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, 
participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas 
indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em 
torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos 
para ‘ressarcir’ aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo 
militar ou se disseram perseguidos.
E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?
Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e
 cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.
( *Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das 
universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do 
Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do 
Comércio do Estado de São Paulo ).
Para os que desconhecem este é o :
Inciso IV do art. 3° da CF a que se refere o Dr. Ives Granda, em sua íntegra:
“promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Assim, volta a ser atual, ou melhor nunca deixou de ser atual, a constatação do grande Rui Barbosa:

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver 
prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver 
agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar 
da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. (Senado 
Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)


Pois é, meu povo. Ninguém aqui está querendo defender a supremacia ariana (mesmo por que, o último que tentou esse tipo de idiotice usava um bigode ridículo e não teve um fim muito bom) ou mesmo dizer que as pessoas discriminadas não tem direito a algum tipo de compensação devido ao sofrimento gerado pela própria segregação.



O que é tratado no artigo é pura e simplesmente o fato de que, mais uma vez, existe um ataque às consequências enquanto que o que deveria ser feito é o ataque à causa. Trocando em miúdos, a criação de cotas em universidades, por exemplo, não seria necessária caso houvesse educação de qualidade, incentivo a leitura e um sistema sócio-educacional que viabilizasse a competição de todo estudante, em pé de igualdade, na luta por uma vaga em uma instituição de ensino superior. A criação de cotas é, meramente, uma eterna operação "tapa-buracos" onde se varre a sujeira para baixo do tapete. Afinal, é infinitamente mais simples criar as ditas cotas do que movimentar a máquina administrativa para construir escolas, remunerar os professores de maneira digna, fornecer condições de trabalho, criar programas educacionais em período integral de modo que o jovem não passe tanto tempo na rua se formando na "escola da vida".



Mas e os índios? E os sem-terra? E os homossexuais? Mais uma vez, a educação poderia salvar a pátria, literalmente. Se os indígenas fossem incentivados a manter sua cultura, se houvesse mais investimento na FUNAI, se houvesse mais educação no sentido de explicar as pessoas que os índios (quando digo índios, me refiro aos que são realmente silvícolas, com pouco ou nenhum contato com o pessoas que não as de sua própria cultura) não são vagabundos desocupados, mas sim, pedaços vivos da nossa própria história. Aos demais "índios", os mesmos já estão tão enquadrados em nosso modo de vida que seria no mínimo absurdo tratá-los de modo diferente. Deveriam sim, dar-lhes educação, para que pudessem, novamente, pleitear um lugar ao sol.



Ok, sempre vai haver a boa alma que vai se insurgir e dizer: "você está sugerindo o mesmo que os jesuítas fizeram quando catequisaram os índios? Isso é absurdo!!!". A resposta seria sim e não. Vivemos, até onde sei, em um Estado laico, com liberdade de crenças e afins. Que os índios continuem venerando seu Tupã, sua Jaci e contando histórias de Curupira para fazer os indiozinhos malcriados irem mais cedo para cama. O que importa é adaptar o índio de modo que tenha armas para combater o bom combate. Tacapes e arcos não são páreo para as metralhadoras da era digital.



E os sem-terra? Pois é, meus amigos. Mais uma vez, existe alguém ganhando com isso. Os trabalhadores rurais sem-terra (e quando digo isso me refiro aos REAIS sem-terra, o sujeito de origem simples, mãos calejadas e que não sabe nada além de arar a terra e dal obter seu sustento) também são vítima da falta de educação. Não. Eles não são pessoas de modos rudes. Sem educação pelo fato de que deveriam sim, receber orientação e cursos de reciclagem sobre novidades e melhorias na seara agropecuária. Deveria haver uma política de assentamentos em terras de propriedade do Estado, dando oportunidade aos sem-terra de fazerem aquilo que sabem, gerar renda, fomentar a economia e produzir.



Porém, o que vemos é um bando de milicianos armados, invadindo propriedades particulares e tomando à força algo que não lhes pertence! Esse tipo de atitude não deve ser, de modo algum, incentivado e tampouco confundido com a causa dos trabalhadores sem-terra (os REAIS sem-terra), causa esta que é digna e justa, devendo ser incentivada a instalação de soluções pelo Estado, afinal, não é de responsabilidade do ente estatal o provimento do bem social para o indivíduo?



Ok, e os homossexuais? Vamos dar uma fazenda a eles e colocá-los em escolas? Quem sabe um dia, não é! Mas creio que um primeiro passo seja, novamente, educação. Ah, a educação. Os homossexuais são alvo da nossa própria ignorância e foram segregados por séculos. Porém, na sociedade de hoje, as coisas começam a progredir, com maior aceitação. Claro, estamos longe do ideal, porém, o progresso é constante e, justamente por isso, não vejo necessidade em emprego do dinheiro público para realçe de tendências, quaisquer que sejam.



Como dito anteriormente, vivemos em um Estado laico! Admitir o gasto público para realce de tendências homossexuais seria abrir precedentes para realçar outras tendências, quem sabe até as tendências neo-nazistas! Hã? Os gays não são neo-nazists e não agridem pessoas nas ruas? Claro que não! A menos que seja um gay encrenqueiro e marginalizado! E aí mesmo reside uma segregação! Vamos inverter a situação: se um grupo de homossexuais saísse por aí espancando os "skin heads", seria certo? Claro que não! Sem querer defender, apenas explicando, um neo-nazista é uma pessoa que defende ideais de supremacia e segregação ariana, é uma pessoa que segue uma ideologia sem, necessariamente, aplicá-la na prática. Uma pessoa que sai pela rua espancando outras pessoas, independentemente da ideologia com a qual simpatiza é um CRIMINOSO, nada mais nem menos que isso.



E as indenizações aos defensores da liberdade que deram suas vidas na época do regime militar? Vejo como sendo absolutamente digno o pagamento de indenização aos que se insurgiram contra o regime para garantir o exercício de direitos como liberdade de expressão. O que acho um absurdo é indenizar, como dito no artigo, famílias de criminosos! Criminosos SIM. Afinal, o que atos de terrorismo, sequestros, assaltos a bancos tem à ver com defesa de ideologia política e luta por democracia? Absolutamente nada! A prática de atos como esses é estritamente CRIMINOSA!



A defesa de ideais políticos se faz com manifestações em praça pública, com demonstrações públicas de insatisfação com o regime, com sacrifício! Claro, sempre vai aparecer a "boa alma" que dirá: "Ah, mas os militares matariam e desapareceriam comigo se eu me insurgisse contra o regime!". Eu responderia: SIM! E é por isso que todos deveriam continuar se insurgindo! Em um dado momento isso pararia (como parou) pelo simples fato de que se não parasse, não haveria ninguém para governar! Ou vocês acreditam MESMO que os "milicos" sairiam por aí matando e sumindo com todo mundo até sobrar apenas um monte de "recos" no país? Além disso, se você se acovarda diante da opressão, sinto muito, mas você é conivente com ela e, se é conivente, é por que a situação não está tão preta que você julgue necessária uma mudança.



Assim, se você não acha que seja necessário mudar, eu não vou dizer que você está errado pelo simples fato de eu mesmo acreditar que são necessárias MUITAS mudanças no país. Eu vou, sim, tentar colocar as minhas idéias em prática e fazer com que o maior número de pessoas me siga, de modo que todos tenhamos forças para operar as mudanças que, eventualmente, se façam necessárias.



Enfim, creio que tenha falado mais do que o preciso e menos do que gostaria, mas a vida é assim, não é? Vamos levando. Nas mãos de Deus e na boca do povo, de tal sorte que ou mudamos e fazemos com que nossa mudança seja sentida ao nosso redor, desencadeando uma reação de alteração no estado das coisas objetivando a melhoria e o bem estar particular e social, ou continuamos assim, como vacas de presépio esquentando a cabeça com as obras dos estádios para a copa do mundo enquanto no nosso quintal as coisas vão de mal a pior. Aliás, é sempre assim, não é? A copa é aquele lugar bonito, onde a mesa fica posta e tudo ocorre como manda o figurino, ao passo em que na cozinha e no quintal, o bicho pega. Na copa, ninguém fica sabendo. Alienação momentânea, artifício de "missdirection" (mil perdões pelo termo gringo, mas me faltou a palavra na língua materna, quis dizer algo como perda de foco), o popular pão e circo, que mantém as massas ignorantes e sob controle dos bem educados. Pois é. Olha a falta de educação fazendo a diferença novamente. Educação. Ah, a educação...