ORÇAMENTO FICÇÃO OU REALIDADE!
Autor: marionaldomaciel | Publicado: 2011-12-27T12:39:00-08:00

&nbsp;Quem nunca sonhou em tornar claros e fáceis de resolver os complicados cálculos matemáticos? Monteiro Lobato escreveu ARITIMÉTICA DA EMILIA – nesse texto literário, a turma do&nbsp;&nbsp;Sítio do Pica Pau Amarelo mostra que é possível entender a lógica dos números de um jeito simples e divertido. E, visitando o país da Aritmética, todos conseguem desvendar os segredos das contas e das equações.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O mesmo não se pode dizer sobre o orçamento público. Ele é um documento legal, contendo as estimativas de receitas e despesas a serem realizadas pelo governante em um determinado exercício. A expressão que dá título a este pequeno artigo é oportuna porque estamos entrando no mês em que os poderes legislativos – municipais, estaduais e federal - aprovam o orçamento para o exercício de 2012.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ver os números alinhados e distribuídos para as respectivas Secretarias, pastas ou Ministérios parece como o Circo Sarrazani criado pelo Visconde de Sabugosa. Na essência não passa de um faz-de-conta. Uma peça de ficção&nbsp;tanto quanto o Sítio do Pica Pau Amarelo.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Senão, vejamos! A previsão orçamentária para o Estado de São Paulo é de R$ 156,5 bi para o ano de 2012,&nbsp; anunciado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB);&nbsp;a previsão&nbsp;da cidade de São Paulo administrada pelo Prefeito Gilberto Kassab (PSD) é de R$ 38 bi; aqui pelos lados de Campinas, Demétrio Vilagra (PT)&nbsp;entregou pessoalmente&nbsp;à Câmara um orçamento previsto para 2012&nbsp;de R$ 3,4 bi;&nbsp;somando os números:&nbsp;&nbsp;R$ 156,5 bi mais R$ 38 bi mais&nbsp;&nbsp;R$ 3,4 bi, perfazendo o total de R$ 197,9 bilhões. Todos concordam que os recursos são gigantescos. Contudo são insuficientes para melhorar – por exemplo – a educação, e garantir atendimento digno à população na saúde pública.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Detalhando ainda mais esses números, Geraldo Alckmin (PSDB)&nbsp;previu para&nbsp;Educação&nbsp;R$ 31,5 bilhões e,&nbsp;para a Saúde R$ 16,9 bilhões; Gilberto Kassab (PSD)&nbsp;para&nbsp; Educação R$ 7,2 Bi e&nbsp;Saúde R$ 5,5 bi; Demétrio Vilagra (PT), Educação R$ 700 milhões e&nbsp; Saúde R$ 600 milhões. A simultaneidade da apresentação robusta destes números pretendeu pinçar apenas dois temas relevantes, no caso, Educação e Saúde. A ostentação dos números é invejável.&nbsp;&nbsp;Contudo o caos&nbsp;nessas áreas vitais para a população permanece. Só para constar, anunciado pelo governo Federal, o pagamento dos juros da dívida pública ficará entre R$ 60 bi e R$ 70 bilhões/ano de 2012. Quantia superior ao reservado para Saúde e Educação de Campinas, cidade de São Paulo e pelo Estado de São Paulo. Triste realidade para Campineiros, Paulistas e Paulistanos.
E a pouco mais de um ano das eleições municipais, estrategicamente esses governantes abrirão o pacote de bondade para contentar os eleitores tendo em vista os resultado nas urnas. Aliás, em época de campanha todos têm as soluções mágicas para a saúde e a educação. Esmeram em louvar os êxitos alcançados nas respectivas pastas para manipular a opinião pública. Após as intrigas entre eles, acompanhado dos discursos demagógicos e depois do sofrível processo eleitoral, o povo pagará como sempre o preço.&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pois é,&nbsp;&nbsp;os orçamentos não conseguem expressar as promessas políticas feitas na campanha eleitoral. É que no momento da campanha, o candidato exibe um conjunto de intenções descoladas do orçamento e longe da realidade.
O orçamento público, seja ele qual for, não passa de um calhamaço cheio de números e códigos. É a expressão monetária de um planejamento, dizendo quanto custa em dinheiro o que se quer fazer e apontando de onde virá esse dinheiro. &nbsp;A participação do parlamento ou da população é simbólica, já que, do ponto de vista prático, ele é apenas uma peça de ficção.
A margem da discussão sobre o orçamento, Campinas teve um debate muito sério e valoroso sobre o reajuste dos vereadores. Em dois minutos os nobres edis passaram o rolo compressor e aprovaram em tempo recorde o 126% nos seus vencimentos. Isto não é ficção. Junto com o pagamento dos juros da dívida, é a segunda coisa que é realidade neste artigo. Bizarra, entretanto, é a justificativa que se valeram “irá proporcionar independência em relação ao Executivo”. Esta confissão do Presidente da Câmara, autor do projeto sobre o aumento nos vencimentos dos vereadores, exige intervenção do Ministério Público, porque segundo o que se prega os poderes são independentes! Ou não?
Voltando ao Monteiro Lobato.&nbsp;O respeitável público estupefato com os números “enormíssimos”, capazes até de quantificar estrelas do céu e peixes do mar, como cidadão comum, deve estar se perguntando: por que com tanto dinheiro orçado, conforme exemplos acima, não se resolvem coisas simples como acabar com a fila de espera na saúde ou zerar a fila de espera nas creches?

Marionaldo Fernandes Maciel, &nbsp;publicado no Jornal o CORREIO POPULAR, pag. A2, quarta-feira 14 de dezembro/2011.