PIS / Pasep e Cofins – Apuração, Escrituração Contábil e Aproveitamento dos Créditos Fiscais (Dedução e PER/Dcomp)
Autor: Marcia Souto | Publicado: 2012-07-06T07:52:00-07:00







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Objetivo:

Facilitar a compreensão de todos
os fatores envolvidos na sistemática de apuração da contribuição para o
PIS/Pasep e da Cofins com incidência cumulativa e não cumulativa, com ênfase na
apropriação e utilização de créditos decorrentes da incidência não cumulativa
das aludidas contribuições.



Público-Alvo:

Profissionais que atuam ou pretendam atuar na área fiscal,
tais como: empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores,
analistas e auxiliares da área fiscal ou tributária.



Conteúdo Programático:



I. Regimes de
incidência 

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Regime cumulativo e não cumulativo (conceitos e
critérios de sujeição passiva)

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Regime especial

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Substituição tributária

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Tributação concentrada (monofásico)

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Influência do Regime tributário de Transição
(RTT) na apuração das contribuições

II – Incidência não
cumulativa

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Base de cálculo

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Valores que não integram a base de cálculo

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Venda de ativo permanente

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Receitas de exportação (direta e indireta)

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Receitas financeiras

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Suspensão, alíquota zero e isenção

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Vendas para Zona Franca de Manaus e Áreas de
Livre Comércio

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Alíquotas

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Operações que geram créditos 

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Créditos sobre ativo imobilizado (encargo de
depreciação, valor de aquisição: 1/12, 1/24, 1/48, integral)

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Devoluções de vendas

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Casos em que se aplica a apuração proporcional
de créditos

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Créditos presumidos

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Créditos sobre os estoques

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Acúmulo de créditos compensáveis na exportação e
no mercado interno

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Restrição à utilização de créditos

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Retenções na fonte

―&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Novas possibilidades de utilização das retenções
na fonte (compensação)


Informações Adicionais:&nbsp;

Carga Horária: 3h



&nbsp;Instrutor: Ivo Ribeiro Viana. 

Contabilista, advogado, 
especialista em direito tributário pela PUC-SP, MBE em gestão e 
controladoria pela FECAP-SP, tributarista, professor em pós-graduação em
 2008 na Fundação FECAP, professor em pós-graduação na Escola de 
Negócios – Sustentare (Joenvile-SC);

Professor do SINDCONT-SP em cursos de capacitação profissional;

Palestrante do SESCON, CRC-SP, SINDCONT-SP;

Consultor
 na IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda a mais de 20 
anos em Imposto de Renda, pessoa jurídica e física, Contribuição Social 
sobre o Lucro Líquido, PIS/Pasep, Cofins, IOF, ITR, Contabilidade e 
Legislação Societária.

Professor da IOB Cursos desde 1992 Autor do curso Retenções na Fonte – Web pelo Instituto IOB;

Co-autor do livro Como Planejar e Resgatar Créditos Fiscais do IPI, PIS/COFINS e ICMS/SP – Editado pela IOB;

Co-autor do livro Como utilizar Créditos Fiscais do IPI, PIS/COFINS e ICMS/SP- Editado pela IOB Thomson;

Co-autor do livro Operações Imobiliárias – Editado pela IOB Thomson.