Norma de Acessibilidade à Edificações e suas alterações
Autor: Cidade Tecnológica | Publicado: 2016-12-23T12:56:00-08:00

A norma 9050 de outubro de 2015 traz alterações em relação a norma anterior de 2004 e sua implementação em projetos de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos deve ser imediata.
Esta nova norma, mais completa que a anterior, introduziu o "princípio dos dois sentidos", ampliou o conceito de desenho universal e esclareceu melhor o conceito de mobiliário urbano. O termo "visitável" foi excluído da presente norma e a Rota Acessível agora é exigida em todas as entradas ou no maior número possível desde que seja comprovado tecnicamente esta impossibilidade.
Abaixo lista-se relação das alterações na NBR 9050/2015 de acordo com sua própria numeração:

3. Termos, definições e abreviaturas:
3.1.2. Foram acrescentadas as palavras "transportes" e "informação" ao termo "Acessível";

4. Parâmetros Antopométricos:
4.3.5. Manobra de Cadeira de rodas com deslocamento: o deslocamento em 90° em edificações existentes em corredores sem chamfros devem ter largura mínima de 1,20 metros, não sendo mais corredores de 0,90 de largura conforme a norma anterior;
4.5. Área de aproximação: deve ser garantido o posicionamento frontal ou lateral da área definida pelo M.R. em relação ao objeto.entre 0,25 metro e 0,50 metro, sendo que a anterior era 0,55 metro;
4.6.5. Empunhadura: acrescentou a frase: "Garantir um arco da seção do corrimão de 270°";
Figura 22 - Altura para comandos e contoles: foi introduzida a altura de 1,10 metros para reforçar a &nbsp;altura máxima de maçaneta de portas;
Tabela 1 - Aplicação de formas de informação e sinalização;

6. Acessos e Circulação:
6.3.4.1. O tratamento de desníveis máximos em rotas acessíveis passou de 15mm para 20mm: frestas entre grelhas e caixas de inspeção permaneceu sendo de 15mm;
6.4. Rota de Fuga: na rota de fuga deverá ser demarcado um módulo de referência (M.R.) enquanto a norma anterior previa dois módulos;
6.6. Rampas: a largura mínima dos patamares passou de 1,50 metros para 1,20 metros;
6.9.2.1. A instalação de corrimão duplo é obrigatória enquanto que na norma anterior era opcional;
6.10.2.2. Dispositivo de chamada deve estar dentro do alcance manual;
6.10.5.2.&nbsp;Esteiras rolantes com inclinações superiores a 8,33%
não podem compor rotas acessíveis;
6.12.5. A largura de rampas provisórias em obras sobre o passeio passou de 1 metro para 1,20 metros (Figura 90);
6.12.7.2. Faixa elevada para travessia: A largura mínima do rebaixamento passa a ser de 1,50 m – anterior era de 1,20 m. A inclinação das abas laterais é de no máximo 8,33 % - anterior era de 10 %. A faixa livre de circulação mínima passa a ser de 1,20 m – anterior era de 0,80 m. Foi introduzido o piso tátil direcional ligado ao piso tátil de alerta no final da rampa – anteriormente o piso tátil de alerta ficava isolado.


6.14. Foi incluída vagas para idosos em estacionamento de veículos e &nbsp;definido um percurso máxima de 50 metros entre uma vaga e um acesso a uma edificação ou elevadores;

Sanitários, banheiros e vestiários:
7.3.2.&nbsp;Recomenda-se que a distância máxima a ser percorrida de qualquer ponto da edificação até
o sanitário ou banheiro acessível seja de até 50 m.
7.5. Dimensões do sanitário acessível e do boxe sanitário acessível:&nbsp;as dimensões mínimas do sanitário acessível passam a ser de 1,50 m x 2,00 m (na
norma anterior era de 1,50 m x 1,70 m);
7.7. Bacias Sanitárias: As bacias e assentos em sanitários
acessíveis não podem ter “abertura frontal”. Finalmente a nova norma traz
de maneira clara esta informação que incomodava tanto as pessoas que
utilizavam os sanitários acessíveis.









7.7.2.2.1. Barras de apoio na bacia
sanitária: foi introduzida a instalação de mais uma barra reta com
comprimento mínimo de 0,70 m, posicionada verticalmente, a 0,10 m acima da barra
horizontal e 0,30 m da borda frontal da bacia sanitária, conforme Figuras 105 a 107.

7.7.2.2.3 e 7.7.2.2.4. Bacias sanitárias com caixa
acoplada – a barra pode ser instalada a uma altura de até 0,89 m do piso
acabado (medido pelos eixos de fixação), devendo ter uma distância mínima de
0,04 m da superfície superior da tampa da caixa acoplada (a norma antiga previa
a distância mínima de 15 cm entre a barra e a tampa da caixa acoplada).

7.7.3.1. Válvula de parede: O acionamento da
válvula de descarga deve estar a uma altura máxima de 1,00 m, conforme Figura
111, e ser preferencialmente acionado por sensores eletrônicos (na antiga NBR
9050/2004 a altura era fixa de 1,00 m e preferencialmente do tipo alavanca).

7.8.1 As barras de apoio dos lavatórios podem ser
horizontais e verticais: na antiga NBR
9050/2004 a barra de apoio do lavatório era horizontal e contornava o lavatório;

7.9 Sanitários e banheiros com trocador para criança e
adulto: Sanitário familiar: (foi acrescida a instalação de boxe com
bacia sanitária infantil; a largura da superfície para troca de roupas na posição
deitada é de 0,70 m (anterior era de 0,80 m).&nbsp;

7.10 Sanitário coletivo: acrescentou a
necessidade da instalação de bacia infantil para uso de pessoas de baixa estatura
e crianças. A instalação de boxe acessível para
cadeirantes no sanitário coletivo NÃO SUBSTITUI O SANITÁRIO ACESSÍVEL COM
ENTRADA INDEPENDENTE.

7.10.4 Mictório: ficou definida
a DIVISÓRIA com 0,40 x 1,20 (m) e 0,30 m do piso acabado. Distância entre as
placas:0,80 m.

7.11.1 Espelhos: não existe mais a opção da
instalação de espelho inclinado a 10°. Os espelhos em paredes sem pias/lavatórios
podem ser instalados entre 0,50 m e 1,80 m em relação ao piso acabado. No
trocador de roupa a altura de instalação é de 0,30 m a 1,80 m, Não há definição
quanto à largura mínima;

7.11.2 Papeleiras: as papeleiras embutidas agora
estão com medidas fixas de instalação, sendo que a distância da borda frontal da
bacia passa a ser de 0,20 m (anterior era de no máximo 0,15 m). As papeleiras de
sobrepor devem ser instaladas alinhadas com a borda frontal da bacia e para dentro
(anteriormente era para fora);

7.11.4 Porta-objetos: acrescentou a
instalação de porta-objetos no mictório.&nbsp;

7.12.1 Boxe para chuveiro e ducha: Banheiros
acessíveis e vestiários com banheiros conjugados devem prever área de manobra
para rotação de 360° para circulação de pessoa em cadeira de rodas. Anteriormente esta exigia rotação de 180° (1,20 m x 1,50 m). Para 360° temos 1,50 m x
1,50 m. Foi suprimido o “recuo mínimo de 0,30 m” na área
de transferência do boxe do chuveiro, junto ao banco articulado (era exigido na
norma anterior);

7.12.3 Barras de apoio em boxes para chuveiros: na Figura 126 a distância da barra vertical é de 0,85 m (anterior era de 0,90
m).

7.12.4 Desnível do piso do boxe do chuveiro e vestiários: os pisos dos boxes devem estar em nível com o piso
adjacente com a inclinação recomendável de até 2% para o ralo (a norma anterior
admitia um desnível de 1,5 cm);

7.13 Banheira: Foi suprimido o “recuo
mínimo de 0,30 m” na área de transferência lateral junto a cabeceira (era exigido
na norma anterior);

7.14.1 Cabinas: A superfície para troca de
roupas na posição deitada deve ter largura mínima de 0,70 m (na norma anterior:
largura mínima de 0,80 m). Nas cabinas individuais não existe definição da largura do espelho (em
nenhuma das duas normas);

Figura 130 – Cabinas para vestiário acessível:
no desenho “d” – vista lateral esquerda, a cota entre a parede e a barra é de 0,50 m
(anterior era de 0,40 m);

7.14.2 Bancos: os bancos devem ter largura
mínima de 0,70 m (a norma anterior não especificava a largura). Foi suprimida a
exigência de um espaço reservado de 0,30 m atrás do banco;