Por quê o salário mínimo não deveria existir
Autor: Vladimir Caridá | Publicado: 2011-12-24T00:09:00-02:00

O governo anunciou que o salário mínimo passará para R$ 622,00 a partir de 2012. Que o valor não é o ideal e que é impossível uma família viver com essa renda todos sabem. Mas por que o salário mínimo existe?

Para defender os trabalhadores? Provavelmente não. O que está por trás do salário mínimo são pessoas (muitas ligadas a sindicatos) que parecem bem intencionadas mas que, na verdade, não querem concorrência.

Para começar, o salário mínimo (SM) gera desemprego. Uma empresa só contrata alguém quando a pessoa gera lucro suficiente para pagar seu salário. Se o trabalho da pessoa gerar, por exemplo, R$ 500 de lucro, a empresa não pagará mais de R$ 500 de salário a ela. Logo, com um SM acima de R$ 500, a empresa não pode contratá-la e ela fica desempregada.
Assim, todas as pessoas que geram lucros abaixo do valor do SM não podem trabalhar. Não porque elas não querem, mas porque as leis trabalhistas (para "defender o trabalhador") impedem que uma empresa as contrate pelo salário que elas realmente valem.
Imagine que o governo mude o SM para R$ 2.000 (como defende o PSTU). O que acontecerá com empregadas domésticas, faxineiras e afins? Serão demitidas, afinal o benefício gerado por estes serviços não valem o salário que estas pessoas deverão receber. E também porque os empregadores não ficarão mais ricos somente pela mudança de lei e não poderão pagar tudo isso.

Mas sem um salário mínimo as empresas explorariam os trabalhadores, pagando menos do que elas realmente podem. Errado. Um exemplo é o mercado de imóveis. Não existe valor mínimo de aluguel. O sistema de preços, oferta e demanda, trata de equilibrar tudo e gerar um valor justo de aluguel para proprietários e inquilinos.
Outro exemplo são os salários que as empresas pagam acima do SM. Por que as empresas escolhem pagar altos salários a alguns funcionários se elas podem pagar um SM? Simples: porque por um valor baixo, esses indivíduos escolheriam ir para outra empresa que pague mais ou até mesmo ficar parados.

A ideia é que não é necessário que o governo intervenha no valor do SM. O sistema de preços coloca tudo no seu devido lugar, beneficiando todos. Países como Noruega, Finlândia, Suécia e Dinamarca, os maiores IDHs do mundo, não possuem nenhuma lei estabelecendo SM. A China, que cresce seus 10% ao ano, também não.

O que é mais justo (ou, na pior hipótese, menos injusto): uma pessoa trabalhar ganhando, por exemplo, R$ 500 ou ficar desempregada recebendo Bolsa Família? O SM mínimo brasileiro impede que ela trabalhe, deixando-a sem emprego e também fazendo com que uma empresa que a contrataria por aquele valor fique sem seus serviços.

Justificando a afirmação do início, pessoas que defendem o SM querem manter o desemprego, impedindo que os desempregados trabalhem (ganhando o valor justo de seu trabalho) e aprendam uma profissão para, no futuro, concorrer com aqueles que estão empregados.

A pergunta é: qual político lutaria contra o SM num país com 200 milhões de pessoas onde mais da metade mal consegue interpretar textos básicos e fazer contas de padaria? Junte-se a isso os partidos de esquerda (PSTU, PSOL, etc) que, apesar de nanicos, defendem absurdos que acabam convencendo muitos. Fica díficil.