Cardápio acessível: mais que um direito do cliente, um dever do empresário
Autor: Cler Oliveira | Publicado: 2014-01-18T20:23:00-02:00






Texto originalmente publica na revista CDL News - Dezembro / 2013



Há um ano, conheci em um
seminário a jornalista Mariana Baierle, destaque no cenário gaúcho quando o
assunto é acessibilidade. A jovem de cabelos compridos, lisos e loiros e grandes
olhos azuis encantou a todos quando, entre risos, contou um pouco do seu
dia-a-dia tendo ela cerca de 10% de visão. Diante de uma platéia de 300 pessoas
contou que costumava ir a um estabelecimento e pedir sempre a mesma coisa: um
café e pão de queijo. Como complemento, sugeria ao dono do local que
disponibilizasse um cardápio em letras ampliadas para que assim pudesse saber o
que mais tinham à disposição dos clientes. Um dia, ao fazer o seu pedido, conta
a moça que ficou surpresa com a novidade trazida pelo garçom junto com o seu
pedido: um cardápio em letras ampliadas! Em um largo sorriso ela confessou
entusiasticamente que foi uma das melhores coisas que já lhe aconteceu, afinal,
poderia, com autonomia, ultrapassar as barreiras do café e do pão de queijo.
Havia tantas outras opções que sempre estiveram ali mas que ela só ficou
sabendo por conta do cardápio em letras enormes e acessíveis a sua deficiência.
A satisfação foi tão grande que ela, já fiel ao estabelecimento, leva mais
amigos lá e, diante da platéia do seminário não pensou duas vezes ao indicar o café
divulgando gratuitamente o nome e o endereço do local. 



Mas você deve estar pensando: ela
poderia, sempre que quisesse comer algo diferente, pedir ao garçom que
elencasse tudo o que havia disponível que, se esse prezasse o bom atendimento,
não iria se incomodar em responder aos questionamentos da cliente. Pode ser.
Mas existe algo que é direito de todo o ser humano: a autonomia para que, por
meios acessíveis, possa escolher o que e quando comprar o que quer na hora que
bem entender, sem a presença de um intermediário. 



Pensando nisso, a senadora Luiza Erundina, retomou o Projeto
de Lei 48/2011, que obriga os restaurantes, bares e lanchonetes a
disponibilizar pelo menos um cardápio em Braille tornando acessível, por meio
do sistema tátil, as informações às pessoas cegas. &nbsp;Este PL já foi aprovado pela Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) no final de outubro
e, ao término do prazo de interposição de recurso, caso não haja nenhum, irá
diretamente para a sanção presidencial. A partir da publicação oficial os
estabelecimentos têm até 180 dias para se adequar à lei. Em caso de
descumprimento, a multa será de cem reais, duplicados em caso de reincidência,
reajustados segundo o índice de correção dos tributos federais.




&nbsp;Muito antes do temor
da irrisória multa, quero acreditar que os estabelecimentos irão cumprir essa
exigência por uma questão de cidadania. No Brasil, cerca de 25% da população
declarou ter algum tipo de deficiência, segundo o Censo 2010. Desses, o maior
percentual é a deficiência visual. Acessibilizar informações sobre seus
produtos e serviços em Braille ou mesmo em letras ampliadas para as pessoas
que,como a Mariana, tem baixa visão é dever daqueles que&nbsp; querem agregar a seu estabelecimento respeito
a todos os clientes, independente desses terem deficiência ou não.&nbsp;