Autor: Pombal amiga do Meio Ambiente | Publicado: 2012-06-26T06:31:00-07:00





Brasil na
rio+20



Desde a Rio-92, o tema do
desenvolvimento sustentável ocupa lugar central na política externa brasileira.
A proposta do país de sediar a Rio+20 se enquadra nessa prioridade, ao criar oportunidade&nbsp;para que todos os países
das Nações Unidas se reúnam, mais uma vez no Rio de Janeiro, para discutir os
rumos do desenvolvimento sustentável para os próximos vinte anos.





Na qualidade de Presidente da
Conferência, o Brasil será responsável pela coordenação das discussões e
trabalhará para a formação de consensos e adoção de decisões concretas que
visem ao objetivo do desenvolvimento sustentável.&nbsp;


Como país-membro das Nações
Unidas, o Brasil apresentou ao Secretariado da Conferência sua contribuição nacional ao
documento-base&nbsp;que dará início ao processo negociador dos documentos
da Rio+20.

É especial o significado de
realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
no Rio de Janeiro. Como sede da Cúpula da Terra, que consolidou o conceito de
desenvolvimento sustentável em 1992, o Rio de Janeiro é o local ideal para
realização da Rio+20, que apontará os caminhos futuros do desenvolvimento. O
legado da Rio-92 – principalmente a Declaração do Rio, a Agenda 21, a Convenção
Quadro sobre Mudança do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica -
estarão associados para sempre à lembrança da intensa participação da sociedade
civil em debates da ONU, gerando o que se chamou de&nbsp; “espírito do Rio”.

No plano interno, a Comissão
Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, criada pelo Decreto 7.495 de 7 de junho de 2011, tem a atribuição
de articular os eixos da participação do Brasil na Conferência. É co-presidida
pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, e pela
Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.&nbsp;

Fazem parte da Comissão outros 28
Ministérios e órgãos da Administração Federal associados aos temas do
desenvolvimento sustentável, bem como representantes do Governo do Estado e da
Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário.
A Comissão Nacional conta ainda com uma Secretaria-Executiva, presidida pelo
Ministério das Relações Exteriores e integrada pelo Ministério da&nbsp;Fazenda; o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome; e o Ministério do Meio Ambiente, responsáveis,
respectivamente, pelos pilares econômico, social e ambiental na
Secretaria-Executiva.

A sociedade civil é parte
integral da Comissão Nacional, contando com cerca de quarenta membros,
representantes de diversos setores sociais, selecionados em processo
transparente e inclusivo. Fazem parte da Comissão representantes de órgãos
estaduais e municipais do meio ambiente, da comunidade acadêmica, de povos
indígenas, povos e comunidades tradicionais, setores empresariais,
trabalhadores, jovens, organizações não-governamentais e movimentos sociais. O
processo de escolha dos integrantes da Comissão Nacional foi guiado pela
Portaria Interministerial 217, de 17 de junho de 2011.&nbsp;




&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; Para tratar da organização logística da
Conferência, foi criado, também pelo Decreto 7.495, o “Comitê Nacional de
Organização” (CNO), que tem como atribuições o planejamento e a execução das
medidas necessárias à realização da Conferência Rio+20, inclusive a gestão dos
recursos e contratos relativos aos eventos&nbsp;oficiais&nbsp;realizados no contexto da
Organização das Nações Unidas. Também faz parte de suas competências a execução
das atividades referentes à administração de material, obras, transportes,
patrimônio, recursos humanos, orçamentários e financeiros, à comunicação, ao
protocolo, à segurança e à conservação dos imóveis e do mobiliário utilizados
na organização e na realização da Rio+20.