VALE CULTURA: VALE A PENA INVESTIR NESTA IDÈIA?
Autor: Direito das Artes | Publicado: 2010-02-12T08:49:00-08:00

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />Na semana passada, debatemos sobre as propostas de reformas na lei federal de fomento cultural conhecida na classe artística como Lei Rouanet. Entre as polêmicas sobre algumas reformas almejadas e a real destinação de suas verbas federais, um assunto foi notório na mídia, tanto ao artista quanto ao povo brasileiro em geral: a criação do Vale-Cultura. Recentemente aprovada no Senado Federal, o Projeto de Lei que institue o Vale-Cultura é parte integrante de um conjunto de políticas culturais que, aguardando a sanção presidencial para sua vigência, será a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural visando estimular a visitação a estabelecimentos culturais e artísticos, o consumo de produtos culturais em geral (ex. dvd´s, cd´s, livros etc.) e principalmente, promover o acesso do trabalhador às artes e sua inclusão sócio-cultural. A coluna “Direito das Artes” tem seu contato cadastrado no site das Duas Casas do Congresso para informação direta da tramitação do respectivo Projeto de Lei, na qual, segundo resposta do Senado, está confirmada sua aprovação por esta casa legislativa, mas, com algumas alterações (e diga-se, de grande importância, afinal, é necessário “aparar as arestas” afim de “cortar” possibilidades de fraude), portanto, o Projeto retorna a apreciação da Câmara cabendo aos deputados aceitar ou rejeitar as emendas dos senadores, sem possibilidade de acréscimo ao texto. Posteriormente, o Projeto irá para análise presidencial aguardando sua aprovação (sanção) ou rejeição (veto). Felizmente, as previsões é que tudo encaminhe para seu sancionamento e aguardada publicação, tornando-a definitivamente em lei.Uma vez convertida em lei, o Vale-Cultura beneficiará trabalhadores do setor privado e servidores públicos federais que recebam até cinco salários mínimos, com um vale (na verdade, um cartão magnético nos moldes dos atuais vales-refeições existentes) no valor de R$ 50 reais a ser empregados na aquisição de ingressos de cinema, teatro, museus e espetáculos em geral ou na compra de livros e produtos culturais conforme supracitado nesta matéria. A estimativa é que mais de 12 milhões de trabalhadores sejam contemplados pelo benefício cultural federal, sendo que sua aplicação se dê “após a definição de questões operacionais, como o cadastramento de empresas operadoras autorizadas a produzir e comercializar o vale, o cadastramento de empresas que poderão conceder o benefício a seus funcionários, etc.”, reproduzindo aqui o trecho da matéria do site do Ministério da Cultura referente a aprovação do projeto no Senado, que também revela que “as empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido. Independentemente das deduções previstas na Lei, os empregadores poderão adquirir o Vale-Cultura das empresas operadoras para fornecimento aos seus empregados, nos termos de negociação coletiva”. Relembrando a primeira matéria do “Direito das Artes” sobre a importância da inclusão cultural do povo brasileiro, o texto também citou pesquisas com índices alarmantes de pessoas que nunca foram a cinemas, teatros ou que tiveram uma única oportunidade de acesso a serviços culturais e de entretenimento. A atual pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos mostram que a situação não teve muitas modificações já que, apenas 14% da população brasileira vão ao cinema regularmente, 96% não freqüenta museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança, o que responde por si só a pergunta sugerida no nome desta matéria: Vale a pena investir? Sim, vale e muito.Que as pesquisas realizadas motivem os deputados a aprovarem em caráter de urgência o Projeto encaminhando-a o mais breve para a sanção presidencial, sem perder tempo com “intrigas” e “malacutaias” sobre sua natureza, afinal, pelos números apontados nas pesquisas, nota-se que muitos anseiam a oportunidade valiosa de saciar a sua “fome cultural” através do Vale-Cultura, e isso se traduz muito mais valioso do que usa-lo uma única vez na compra de ingressos para o filme biográfico de um grande líder sindical.