Debate - Programas independentes
Autor: Antonio S. Silva | Publicado: 2011-01-12T04:56:00-08:00

Texto publicado em Tendências/Debates - do Jornal Folha de São Paulo em 12/01/2011 &nbsp;
Quem ainda tem medo de cotas na TV?

MARCO ALTBERG


Hoje, assistimos na TV por assinatura a mais produções independentes estrangeiras do que à nossa própria produção independente

Aprovado na Câmara dos Deputados após três anos de intensa discussão, o projeto de lei nº 29 seguiu  em 2010 para tramitação no Senado, batizado agora de PLC 116.  Afinal, do que trata o PLC 116?  Entre outras medidas importantes,  permite a entrada das empresas de  telefonia no mercado de TV por assinatura. Beirando hoje 10 milhões  de assinantes, prevê-se a triplicação desse mercado.
A concorrência obrigará uma  melhoria dos serviços e seu consequente barateamento. Quem ganha  com isso é o consumidor, "surrado"  por serviços nem sempre eficientes,  com canais internacionais muitas  vezes mal adaptados ao mercado  brasileiro, como se fôssemos o mesmo público da Argentina ou do Paraguai, constantemente obrigado a  assistir ao lixo internacional.
O Brasil mudou, cresceu, se modernizou. A TV em geral e a TV por assinatura em particular devem  acompanhar essa transformação.
Isso passa pelo conteúdo brasileiro, assim como foi anos atrás com a indústria fonográfica.
Não temos que provar mais nada a ninguém: nossos filmes são assistidos  por multidões. Nossas produções independentes para TV -séries,  animações, documentários, programas regulares e especiais-  registram alto índice de audiência.
Não faz sentido supor que o assinante brasileiro não queira se ver em  sua própria tela. Esse sentimento de vergonha e de baixa estima,  felizmente, parece ter ficado para trás. Temos boas histórias, bons  profissionais, bons artistas. Afinal, somos brasileiros e desejamos nos  ver também na TV por assinatura.
Com cota ou sem cota. Quem tem  medo de uma cota simbólica de mínimas três horas e meia por semana? Na verdade, para a produção  independente a cota é de apenas a  metade: uma hora e 45 minutos por  semana. A outra metade, segundo  o projeto de lei, é de conteúdo oferecido pelos canais.
Assistimos na TV por assinatura a mais produções independentes  estrangeiras do que à nossa própria produção independente.
Queremos ter espaço para os  nossos conteúdos. Essa discussão  toda já aconteceu ao longo desses  anos em que o projeto de lei tramitou na Câmara dos Deputados, com  todos os agentes desse mercado:  canais abertos, canais brasileiros e  internacionais por assinatura, produtores independentes, operadores,  teles, governo, agências reguladoras e entidades representativas do  setor, o que resultou na sua aprovação pela Câmara.
Gostaria de conclamar todos  aqueles que ainda tenham resistências ao PLC 116 -que será tratado  na nova legislatura do Senado no  início deste ano-a se apresentar ao  debate às claras, de forma transparente, sem medo da defesa legítima  de seus interesses, para que, uma  vez aprovada a lei no Senado, possa seguir para regulamentação e  atender a todos os envolvidos.
Lembrando que o projeto prevê um período de dois anos para que o mercado se adapte. Essa é uma  construção coletiva e não deveria ser uma batalha de bastidores. 
 MARCO ALTBERG, 57, produtor e diretor, é  presidente da Associação Brasileira de Produtoras  Independentes de TV.