ATPV 7 REFLEXÕES sobre "A política educacional do Município e de minha escola"
Autor: A vida brilha mais que as estrelas brilham no céu | Publicado: 2012-01-22T13:14:00-08:00

Antes da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional de 1996, o Diretor de Escola era uma figura extremamente respeitada não apenas pela sua competência, mas pelo uso abusivo do poder de autoridade que tinha na escola com  alunos ,  pais e comunidade  em geral. Ele era visto como o "todo poderoso", totalmente autoritário, do tipo: "manda quem pode e obedece quem tem juízo." Não porque este profissional era uma pessoa má, mas porque o sistema era esse no momento. Após a LDB, o Diretor de Escola passou a repensar sua postura profissional, mantendo a autoridade, sem autoritarismo. E nem por isso deixou de ser um profissional respeitado, mas com uma incrível diferença; respeitado pelo seu caráter, capacidade de administração, ética profissional e maneira simples e dinâmica de gerenciar sua Unidade Escolar. 
É claro que esse novo jeito de caminhar é muito mais difícil, pois exige maior esforço, trabalho árduo, competência, habilidade, criatividade, dinâmica, clareza, transparência, organização, divisão de tarefas, confiança, envolvimento, e acima de tudo espírito de equipe; isto é, não somente fala ou dá ordens, mas ouve o outro, suas sugestões, críticas, e até mesmo lamentações, que na maioria das vezes não nos agrada, mas faz parte do processo chamado educação. Não somos mais diretores, agora existe uma equipe, o grupo gestor, juntamente com sua equipe pedagógica, administrativa, corpo discente e sua comunidade em geral.Pequena retrospectiva do trabalho realizado em nosso Município, dentro da minha área de trabalho que é a creche, onde atuo por alguns anos.
O trabalho com a Creche antes da LDB (Lei de Diretrizes e Bases/1996) era totalmente assistencialista, isto se dava ao fato das creches serem mantidas por projetos assistenciais. A Assistência Social representada pela primeira dama, juntamente com o Fundo Social de Solidariedade eram quem cuidava da organização e estruturação das creches. Existiam pessoas, denominadas babás ou tias para apenas cuidar e suprir as necessidades básicas das crianças, alimentando-as no horário certo, dando banho, e não deixando as machucar. Ao Dirigente desta Instituição era atribuída a tarefa de controlar o estoque de alimentos e materiais em geral, Consertos necessários de objetos e manutenção do prédio, isto é responsabilidade somente na área administrativa; Não era exigido  formação para esse tipo de cargo, acontecia uma indicação como "cargo de confiança", onde a pessoa escolhida tinha conhecimento ou ligação com algum político.                                 Aqui na nossa cidade foi realizado pela Assistência Social um projeto nas creches, chamado PROJETO VERDE - EDUCADOR DE CRECHE. Esse projeto visava não somente atender o cuidar, mas enfocava na parte recreativa das crianças. Os profissionais que eram contratados para esse trabalho não tinham formação, apenas precisavam gostar de crianças, ter paciência e ser dinâmicos, pois deveriam realizar atividades o dia todo, como: cantigas de roda, gincanas, desenho, pintura, música, dança, teatro, tudo no coletivo. As pessoas costumavam dizer que era um "depósito de crianças", pois os alunos permaneciam todos juntos, sem separação por faixa etária; realizavam as mesmas atividades tudo ao mesmo tempo. Apenas os bebês de 0 à 1 ano e 11 meses eram separados e não recebia estímulos nenhum, o restante ficava juntos, de 02 anos a 07 anos.
Contávamos com um alto índice de Educadoras sem formação específica, que além de não participarem de Capacitação não acreditavam no potencial da criança. Eu fui como muitos, protagonista e testemunha dos padrões assistencialistas. Vivemos essa realidade até o momento em que houve avanços na educação, mostrando-nos a necessidade de repensar sobre o trabalho realizado nas Creches, o qual era necessário promover o desenvolvimento integral da criança. Com a promulgação da LDB (1996) houve maior colaboração para que os avanços fossem possíveis, responsabilizando a Educação pelo atendimento em creches. Assim, a creche se desvinculou da Assistência Social. Foi nessa época que ligou - se o educar ao cuidar, pois ambos devem andar  sempre juntos. A partir dessa novidade, começou a se atender normas legais definidas pela LDB; os professores passaram a participar de programas de Formação e Capacitação Continuada; Todos os profissionais contratados para trabalhar com essa faixa etária, além de ter formação específica, devem  passar em concurso público ou processo seletivo;  Garantir um atendimento de qualidade; Respeitar a infância; A identidade e a autonomia passaram a ser respeitadas e incentivadas; O atendimento privilegia o brincar, o cuidar e o aprender, em situações orientadas; Foi reorganizado o tempo didático. Existe parceria com a família e a comunidade; Projetos que trazem a família para a Escola; Projetos de Inclusão; Palestras e parceria com Psicóloga, Assistente Social, Médico, Dentista, Psicopedagoga, e profissionais em geral, que for necessário conforme o problema. Graças a essa nova concepção de infância, visando à criança e seu desenvolvimento, o trabalho realizado em nossa creche tem como meta enriquecer e valorizar as experiências cotidianas, promovendo a integração entre os aspectos físicos, afetivos, cognitivos, considerando que a criança é um ser completo, necessitando apenas de experiências ricas e variadas para se desenvolver. O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil colaborou muito nesse processo de mudança, pois é um instrumento de orientação e reflexão para o profissional desta clientela. O trabalho é organizado de acordo com a faixa etária: Contemplamos os eixos: Movimento, Música, Artes Visuais, Linguagem Oral e Escrita, Natureza e Sociedade, e Matemática (RCNEI). A educação infantil passou a dividir com o Ensino Fundamental a responsabilidade de preparar a criança desde os primeiros anos de vida para o pleno exercício da cidadania. Hoje as profissionais são chamadas de PB I nível I, não mais “educadoras de creche”, hoje, formadas em magistério e ou pedagogia. A procura dos pais pelas instituições é muito maior, não somente devido ao fato de terem que trabalhar, mas pelo espaço educacional que a creche tornou-se. Não são somente filhos de empregadas domésticas e cortadores de cana, mas filhos de pais que executam qualquer tipo de profissão, desde a mais simples até a mais sofisticada. Eles mesmos afirmam que preferem deixar seus filhos em uma creche, hoje chamada de EMEI em tempo integral, que deixar com as chamadas babás, pois além da transparência no trabalho realizado, as crianças se desenvolvem e aprendem com maior facilidade. Segundo os pais isso é notório.  Em nossa unidade escolar, normalmente, organizamos a gestão pedagógica através de metas e ações. O diretor assume o papel de administrador, ou melhor, dizendo, papel de gerente, e apoia o coordenador pedagógico nas diferentes tarefas do dia a dia.                 Em um tempo, não muito distante, quem tomava as decisões era o diretor, sem compartilhar com a equipe escolar, e menos ainda com a comunidade. A mais ou menos dez anos atrás, na nossa cidade, as escolas contavam com apenas diretores, não havia vice- diretor e muito menos coordenador pedagógico; era muito difícil administrar tudo sozinha. Hoje, contamos com vice nas escolas de educação infantil, e vice e coordenador pedagógico nas escolas de ensino fundamental, isto é um grande passo para um futuro melhor. Porém, a organização e a gestão da escola passam a ser assunto dos diferentes segmentos que compõem as comunidades local e escolar. Ao elaborarmos o Projeto Político Pedagógico da U.E., preocupamos em decidir de maneira coletiva e participativa, nunca hierarquizada, as metas e ações, e divulgar com transparência a prestação de contas. Discutimos essas metas e ações nas reuniões de APM, HTPCs, reuniões de pais, e reuniões de funcionários. Realizamos levantamentos para saber o que realmente os pais, comunidade, e equipe escolar, em geral, esperam da escola. No PPP, colocamos tudo que será realizado durante o ano todo, desde as ações mais simples até as mais complexas: datas comemorativas, projetos de meio ambiente, folclore, saúde  bucal, artes, sequenciada de leitura, aula-passeio, palestras, possíveis capacitações e formação de professores, material didático, material de suporte, projeto movimento, projeto cultural, recursos financeiros usados, como despesa miúda e PDDE, suas prioridades, etc. Estamos sempre buscando soluções para melhorar cada vez mais a nossa educação escolar. Não basta somente elaborar a Proposta de trabalho, ela deve ser extremamente cumprida. 
O modo democrático de gestão abrange o exercício do poder, incluindo os processos de planejamento, a tomada de decisões e a avaliação dos resultados alcançados. Trata-se, portanto, de fortalecer procedimentos de participação das comunidades escolar e local no governo da escola, descentralizando os processos de decisão e dividindo responsabilidades. Nas escolas e nos sistemas de ensino, a gestão democrática tem por objetivo envolver todos os segmentos interessados na construção de propostas coletivas de educação.                                                                                                                          A participação é um processo educativo tanto para a equipe gestora quanto para os demais membros da comunidade escolar. Ela permite confrontar ideias, argumentar com base em diferentes pontos de vista, expor novas percepções e alternativasComo implementar a gestão democrática na escola?
Identificar espaços de participação da escola na comunidade local;
Criar estratégias de mobilização de pessoas e setores da sociedade;
Examinar processos democráticos de decisão e mecanismos de integração das escolas com a comunidade.                                                                                          A Constituição Federal/88 estabeleceu princípios para a educação brasileira, dentre eles: obrigatoriedade, gratuidade, liberdade, igualdade e gestão democrática, sendo esses regulamentados através de leis complementares. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm)                              

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 

http://www.cfge.ufscar.br/file.php/37/Arquivos2011/EG2011/PV/Guia_Estudos_PV.PDF
http://www.cfge.ufscar.br/file.php/93/EG2011/PPGE_PGE/00_politicas_gestao_educacao_revisado.pdf
http://escoladegestores.mec.gov.br/site/4-sala_politica_gestao_escolar/pdf/texto2_1.pdf 
http://www.cfge.ufscar.br/mod/resource/view.php?id=7967 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm 
Livro – Indicadores de Qualidade – MEC 
Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - MEC
ABRANCHES, Mônica. Colegiado escolar: espaço de participação da comunidade. São Paulo, Cortez, 2003, p. 91. - (Coleção Questões da Nossa Época: 102) BORGES, Zacarias Pereira. Política e educação: análise de uma perspectiva partidária. Campinas, Ortográf., 2002.