A VERDADE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DA BR174
Autor: Remidio Monai | Publicado: 2011-08-16T09:20:00-07:00

O assunto que quero tratar é importante, pois foi um dos temas que teve grande repercussão neste plenário na semana passada e requer um esclarecimento técnico em relação ao que foi comentado, e tem sido repercutido regionalmente e nacionalmente em relação aos valores liberados para a restauração de nossa BR 174 no sentido Boa Vista/Manaus.Como todos sabem sou um dos usuários desta rodovia e mais do que ninguém me interessa sua plena recuperação e a volta da trafegabilidade segura, proporcionando bem estar á população e segurança no transporte de cargas, reduzindo significamente o número de acidentes ao longo de toda rodovia.É uma situação angustiante a demora na recuperação, mas temos a plena certeza que após o termino de sua recuperação teremos uma rodovia em plenas condições de escoar nossos produtos em tempo hábil, barateando o custo do frete.Sabemos que tivemos uma condição climática bem atípica há anos anteriores o que culminou com a demora nas obras de construção do acostamento, o que não foi contemplado no asfaltamento inicial, atrasando consideravelmente a rodovia, além de ser notório que não é&nbsp; fácil a garantia de recursos necessários para o pagamento dos trechos recuperados.Portanto senhores vou detalhar minuciosamente os valores assinados nos contratos e os respectivos valores liberados por cada fase do trabalho concluído, assegurando a responsabilidade e transparência com os recursos públicos:&nbsp;A Empresa Delta Construção está responsável pelo trecho na divisa do Amazonas até o Igarapé Arruda, totalizando 102.89 Km com um contrato no valor de R$ 117.128.742,66, sendo pago 36.464.308,56 o equivalente a 16,7% pagos até o momento. &nbsp;Em seguida temos a Via Engenharia que compreende do igarapé Arruda até o Igarapé Seabra com contrato de restauração de 79.69 Km contratados pelo valor de R$ 119.628.428,43, destes pagos até o momento R$ 20.058.909,50 totalizando 16,7% de todo o contrato&nbsp;Já o Consorcio Seabra/Caleffi que compreende o trecho do igarapé seabra até o caleffi em uma extensão de 99,6 Km contratados ao valor de R$ 139.420.968,50 dos quais R$ 12.088.171,41 já foram pagos totalizando 8,06% do valor contratado.A CMT Engenharia está responsável pela restauração do Igarapé Caleffi até o município de Caracaraí, com uma extensão de 86,61 Km com valor de contrato assinado no valor de R$ 118.174.613,60 dos quais 22.273.908.72, totalizando 18,9% do total do contrato pago.&nbsp;Então senhores parlamentares é necessário o esclarecimento destes dados para termos uma noção do que foi pago até o momento, e o que está sendo liberado conforme as obras estão acontecendo, desmitificando a idéia de que o valor de R$ 494.352.753,19 foi pago em sua totalidade, quando na realidade apenas 91.385.178,00, ou seja o equivalente a 18,69% de todo o valor foi pago até o momento, seguindo rigorosamente o cronograma de execução &nbsp;das obras.Outro dado importante é que deste valor foi empenhado pelo governo federal junto ao governo do estado o valor de 280.000.000,00, sendo que destes foram pagos apenas pouco mais de 91.000.000,00.Trago este esclarecimento senhor presidente demais colegas, porque acho necessário que realmente quando citarmos o valor da BR 174 tenhamos o cuidado de relatar os valores corretos em relação ao que já foi liberado até a presente data, os quais estão assegurados com a contrapartida de 3% dos recursos estaduais.Da mesma forma o contrato de conservação da BR 174 está assegurado, para a execução das obras de sinalização, conserva, desmate, e demais itens que forem necessários, com o empenho estimativo para o pagamento dos serviços que forem executados após a fiscalização.&nbsp;A operação tapa buracos é executada no trecho em que não esteja acontecendo à restauração da rodovia, sempre obedecendo a critérios técnicos.Gostaria da atenção dos senhores para os relatos que obtive junto á Secretaria estadual de infra-estrutura, em relação aos valores e empresas que executarão as obras de conservação da BR 174:&nbsp;A Delta está responsável pelo trecho da divisa do AM até o igarapé Arruda em uma extensão de 102,89, com o valor de R$ 6.396.732,84&nbsp;A Coema ficará responsável do igarapé Arruda ao igarapé Seabra com uma extensão de 79,69 Km, tendo o valor fixado em R$ 4.994.727,91&nbsp;A CMM executará as obras de conservação do igarapé Seabra até o igarapé Caleffi em uma extensão de 99,06 Km totalizando o valor de R$ 5.849.499,54&nbsp;A construtora COBRA executará do Igarapé Caleffi até Caracaraí em uma extensão de 86,61 Km, tendo o valor fixado em 5.460.328,50&nbsp;E por fim a Constucon executará os serviços de Caracaraí á Boa Vista do Km 368 ao Km 505, totalizando 136,84 Km, recebendo R$ 5.764.171,55.Estes recursos estão garantidos e serão repassados quando ocorrer a necessidade de alguma obra de conservação, após a totalização dos lotes de restauração da BR 174.&nbsp;&nbsp;Portanto espero ter contribuído para este esclarecimento contabilizando os valores reais pagos até a presente data.
Remídio Monai em Discurso proferido na Tribuna da Assembléia Legislativa de Roraima - ALE/RR