O Discurso de Espionagem do Governo no Brasil
Autor: José Rodrigues Filho | Publicado: 2013-10-07T22:31:00-03:00




Diferentemente
de outros países, o discurso de espionagem no Brasil está sendo
elaborado mais pelo governo do que pelas oposições. Este fato é,
até certo ponto estranho, considerando que a espionagem aumentou
substancialmente nos últimos anos, diante dos elevados investimentos
do governo federal em tecnologias de controle e espionagem. Assim
sendo, a medida em que se aumentam os investimentos em tecnlogia de
informação, aumentam também a espionagem, insegurança e
dependencia do Brasil perante os países desenvolvidos. Isto sem
falar, na infiltração de agentes de espionagem dentro do país, por
conta de acordos bilaterais na área de inteligência.  



Consequentemente,
o próprio governo é, em parte,  responsável pela espionagem, por
facilitar a introdução de determinadas tecnologias de controle e
espionagem, sem o mínimo cuidado de avaliá-las. Aliás, foi no
governo petista que foram feitos grandes investimentos nestas
tecnologias. Mesmo assim, a Presidente Dilma aproveitou o momento de
seu baixo desempenho político, diante das pesquisas, e conseguiu, em
cima do discurso de espionagem, elevar seus índices de popularidade.


As
publicações, na mídia, sobre o tema serviram de apoio para que a
Presidente Dilma falasse perante à ONU sobre a espionagem no país,
incluindo a comercial e industrial. Para os países desenvolvidos
este discurso não tem eco, visto que a espionagem comercial e
industrial é uma prática antiga entre eles. Em resumo, o discurso
da Presidente Dilma em nada afetou ou vai afetar as relações entre
Brasil e Estados Unidos, já que era reconhecido a necessidade de um
discurso político para elevar índices de popularidade para as
eleições que se aproximam. No dia seguinte ao discurso, realizado
na sede da ONU em Nova York, a Presidente Dilma se reunira com
empresários americanos para tratar de investimentos no Brasil, numa
demonstração de que nada tinha acontecido. Ao que parece, nesta
última Assembléia da ONU, o único país que parece ter tratado,
também, da espionagem foi a Venezuela, através do discurso de um
representante do Presidente Maduro.


Enquanto
a espionagem foi, inicialmente, vista como afetando milhares de
brasileiros, através da invasão de seus direitos humanos, não
aconteceram discursos contundentes de parte do governo. Contudo, a
partir do momento em que a própria Presidente Dilma foi afetada bem
como outras instituições públicas, o governo não poderia também
se mostrar tão subserviente. Mesmo assim, internamente, a Presidente
Dilma saiu-se fortalecida, levando a espionagem a se tornar um bom
discurso de campanha política, que a oposição não quis ainda
aproveitar. Na prátrica, é possivel que nada aconteça, a não ser
a criação de algum marco legal, sem nenhum efeito para a sociedade
como um todo.


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Se
durante mais de dez anos, milhares de pessoas no mundo inteiro
tiveram sua privacidade invadida, sem as devidas garantias ou
salvaguardas, por conta da espionagem de busca de terroristas, não
podemos imaginar que o discurso da Presidente Dilma na ONU sobre
espionagem comercial ou industrial, tenha algum efeito sobre a ética
nos negócios no mundo, até porque a espionagem comercial e
industrial é mais antiga do que a espionagem de busca de
terroristas.


Mas, como
tratar a espionagem diante dos avanços tecnológicos? Está o
governo utilizando seu acervo tecnológico de controle para espionar
os cidadãos brasileiros? A relação entre ética e espionagem no
Brasil é a mesma entre ética e corrupção? Quais as garantias
legais que o governo está oferecendo aos cidadãos brasileiros,
usuários de tais tecnologias? Pelo que se observa, a lei não
consegue barrar que centenas de servidores tenham acesso a
informações privadas de cidadãos, a exemplo do que já ocorreu no
âmbito da receita federal. Que garantias temos, enquanto usuários
da urna eletrônica e do recadastramento biométrico, quando se sabe
que o próprio TSE já tentou repassar nossas informações para uma
empresa privada internacional?


Nos dias
de hoje, com seu acervo tecnológico, o Estado está tendo poderes
como nunca e, por conta disto, é necessário um debate público
sobre o assunto, de modo que se possa estabelecer seus limites.
Criticar a espionagem externa sem fazer o dever de casa é um
exercício fútil. O discurso da espionagem só tem sentido se se
tentar relacionar o nosso acervo tecnológico com a insegurança, 
dependência e a invasão de privacidade a que estamos submetidos,
Este tipo de discurso parece ser mais das oposições do que do
próprio governo.