SAGA DA JURONG NO ES: A JUSTIÇA DIZ QUE  ARACRUZ NÃO  FICA A VER NAVIOS
Autor: Paulo Battista | Publicado: 2011-03-03T05:30:00-08:00

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Área circulada em vermelho é onde está prevista a construção do&nbsp;&nbsp;
estaleiro. Vista&nbsp; aérea do Portocel (exportação de celulose da Fibria)
(Foto A Tribuna, 14/11/10, p. 32)
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Não temos dúvidas que não foi fácil o parto do Projeto Jurong, no litoral Norte do Estado, em &nbsp;Aracruz. &nbsp;&nbsp;Detratores de plantão engalfinharam-se em batalhas jurídicas para abortá-lo. Em vão. Dois &nbsp;exemplos&nbsp; recentes sobre o caso, mesmo depois da Jurong ter sido classificada, em 17/11/10,&nbsp; entre as quatro empresas vencedoras da licitação da Petrobras para construção de sondas para o pré-sal:1.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em&nbsp; 8/12/10, a&nbsp;&nbsp; juíza da Vara dos&nbsp; Feitos ,Trícia Navarro Xavier, negou pedido de liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual, para que a Prefeitura Municipal&nbsp; cancelasse as doações de terras a empresa sem a realização de licitação.&nbsp; (Folha do Litoral,&nbsp; 10/12/10, p. 15). Uma lei municipal já garante tal iniciativa ao Poder Executivo, ademais pequenas, médias e grandes&nbsp; empresas instaladas no município já tinham sido beneficiadas por ela.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na semana passada, foi negado o pedido do Ministério Público para que fosse anulada a licença ambiental prévia obtida pela Jurong Shipyard visando a instalação de um estaleiro em Aracruz, no litoral Norte do Estado.A&nbsp; decisão foi proferida pelo Juiz Federal substituto, Gustavo Moulin&nbsp; Ribeiro, lotado na Vara Federal de Linhares. (A TRIBUNA, 24/2/11, P. 35). Em relação ao segundo caso, a explicação da sua razão é mais longa.A licença prévia – que atesta a viabilidade ambiental&nbsp; do empreendimento – já tinha sido&nbsp; dada em 02/03/10 pelo IEMA,&nbsp; para que a JURONG garantisse sua participação&nbsp; da concorrência junto à Petrobras,&nbsp; para construção de navios-plataformas e sondas de perfuração em águas profundas para a exploração do pré-sal.&nbsp; Faltava,&nbsp; ainda, para a &nbsp;instalação em solo capixaba, uma &nbsp;outra licença - &nbsp;a Licença de Instalação (LI) - &nbsp;esta só obtida em 10/11/10, &nbsp;acompanhada de 99 condicionantes -&nbsp; concedida pelo órgão estadual responsável: o IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente (A Tribuna, 14/11/10, p. 32).A Petrobras dizia que a licença só valia se confirmada pelo &nbsp;IBAMA, isso a menos de um mês da abertura da bilionária &nbsp;licitação (28 bilhões de dólares). A notícia foi dada pelo próprio presidente da Petrobras, na cerimônia de inauguração da Unidade de Tratamento de Gás (UTG) Sul Capixaba, em&nbsp; 26/10/10, no município de &nbsp;Anchieta.A declaração de Gabrielli&nbsp; foi como uma bomba no colo do ex-governador Hartung, também presente no evento, &nbsp;na sua fala &nbsp;na&nbsp; cerimônia disse: “Temos que destacar que a licença desta unidade foi concedida pelo IEMA. Pelo IEMA, Gabrielli!”(Folha do Litoral,&nbsp; 29/10/10, p. 16). Para&nbsp; um bom entendedor um pingo é&nbsp; uma letra. A equipe do &nbsp;Governo do Estado discordou, pois o projeto já tinha a licença do IEMA concedida regularmente e &nbsp;válida juridicamente, e o ex-governador &nbsp;ameaçou entrar na Justiça para defender o projeto, através do ajuizamento de ação contra a Petrobras. &nbsp;Por essa regra, naquela ocasião &nbsp;&nbsp;somente &nbsp;dois&nbsp; concorrentes nacionais estariam no páreo, &nbsp;ambos com&nbsp; a referida licença do IBAMA.Assim a &nbsp;Jurong, &nbsp;tida como uma das favoritas para&nbsp; sair vencedora de um dos maiores contratos da nossa história - entre US$ 22 bilhões a&nbsp; US$ 28 bilhões -, &nbsp;já estaria fora do jogo, sem chances dele participar. &nbsp;Empresa de capital aberto, com receita anual de US$ 4,1 bilhões,&nbsp; tem cerca de um terço de suas ações&nbsp; nas mãos do Governo de Cingapura (Folha do Litoral, 10/12/10, p. 17).&nbsp;Já atuando&nbsp; há 14 anos no País, a Jurong não precisava provar a sua competência profissional, uma vez &nbsp;fornecedora da Petrobrás desde 1996, atuando na construção de navios e na conversão das embarcações em plataformas de petróleo. Já entregou 11 plataformas de petróleo e 4 sondas, afretadas&nbsp; para a Petrobras indiretamente(Folha do Litoral, idem). Construiu e converteu plataformas que representam cerca de 40%&nbsp; da produção offshore (em alto mar) da Petrobras(A Tribuna,14/11/10, p. 32).Resumindo essa &nbsp;história: a exigência de uma carta do Ibama, reconhecendo a competência do IEMA,para licenciar o empreendimento, saiu publicada no Diário Oficial da União de 16/11/10 -&nbsp; um dia antes da licitação -&nbsp;&nbsp; com o órgão ambiental reconhecendo o IEMA como o licenciador do estaleiro (A Tribuna, 17/11/10, p 25). &nbsp;Assim, a Jurong pode participar da licitação &nbsp;que se transformou em&nbsp; &nbsp;“salomônica” &nbsp;: foi divida em quatro pacotes de sete unidades cada. A &nbsp;proposta técnica da Jurong ,no montante de US$ 5,17 bilhões, foi classificada &nbsp;&nbsp;em quarto lugar com menor preço (Fontes: Folha do Litoral, 10/12/10, p. 17 e &nbsp;jornal RESUMO, 11/12/10, p. 8):·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O &nbsp;Estaleiro Atlantico Sul apresentou o menor preço (US$ 4,650 bilhões pra a construção de sete sondas ;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Alusa/Galvão, do&nbsp; Rio de Janeiro, ficou com o segundo menor preço para o pacote de sete sondas, que foi de US$ 4,678 bilhões.·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Keppel Fels Brasil (Brasfels) de Angra dos Reis (RJ) apresentou a terceira menor proposta, de US$ 5,172 bilhões para o lote de sete sondas;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A proposta do estaleiro Jurong Aracruz , de Barra de Sahy, em Aracruz, de US$ 5,178 bilhões foi a quarta em valor.O fato é que a&nbsp; Jurong já atravessou o Rubicão, com a comunidade aracruzense e&nbsp; região ao seu lado (“Moradores de Aracruz defendem estaleiro”,in&nbsp; A Gazeta, 14/12/10 e “Empresários, comerciantes e profissionais liberais falam a favor do empreendimento”, in Folha do Litoral,&nbsp; 10/12/10, os 6-7). Um dos economistas mais conceituado do&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estado,Orlando Caliman, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, manifestou-se da seguinte maneira sobre o Jurong, em seu coluna&nbsp; publicada em A Gazeta : “...o empreendimento abrirá novas frentes de geração de riqueza, emprego e negócios, ativando setores como o de metalurgia, metalmecânico, transporte e lógica, serviços especializados de engenharia, alimentação etc.” Considerado a oitava economia do mundo, o Brasil ocupa a 41º lugar de ranking mundial de Portos,em 2010, revela o ex-secretário de Portos, Pedro Brito,&nbsp; que acrescenta que “no país a logística é falha” (entrevista à FSP, 28/01/11, p B2). Pois é, um País que sofre problema sério de competitividade associada à uma &nbsp;infra-estrutura ainda precária, sem &nbsp;soluções imediatas, &nbsp;não pode &nbsp;dar ouvidos a detratores de um projeto dessa envergadura &nbsp;e homeostasia. As obras do estaleiro devem começar em julho próximo, segundo fontes do mercado. Informações dão conta que o projeto já está praticamente pronto (A Tribuna, 23/2/11). ALGUMAS CONDICIONANTES PARA A INSTALAÇÃO
DO ESTALEIRO EM ARACRUZ Mão de Obra·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assegurar o aproveitamento da mão de obra local e dos fornecedores locais na fase de implantação e na fase de operação. A Prefeitura&nbsp; Municipal de Aracruz&nbsp;&nbsp; através do SINE local , já iniciou a inscrição para a seleção das 6.000&nbsp; vagas no estaleiro , com o cadastro dos interessados &nbsp;de toda região. (A Tribuna, 01/03/11, pg 2-3). Impactos·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assegurar&nbsp; a máxima minimização de impactos na infra-estrutura regional de serviços públicosPerdas Ambientais·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Compensar as perdas ambientais irreversíveis decorrentes da supressão de ambiente de restinga e marinho, encontrados em bom estado de conservação na área de intervenção para implantação do estaleiro.Atracação·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Modificar o processo construtivo dos berços de atracação de navios destinados às alocações de blocos pré-montados em terra, de modo a garantir o contato terra mar ao trecho de restinga que não será suprimido.Pesca·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para compensar a perda de ambientes geradores de recursos pesqueiros, além dos compromissos estabelecidos com as comunidades pesqueiras ao longo da produção participativa do EIA,&nbsp; complementar os estudos necessários à viabilização do licenciamento ambiental, junto ao IBAMA, da catação e beneficiamento de algas calcárias arribadas (rodolitos) pela associação de pescadores e demais pescadores associados.