A Igreja, o Capitalismo e o Socialismo
Autor: Ricardo | Publicado: 2017-02-24T20:13:00-08:00









Com frequência os católicos perguntam-se qual a posição da Igreja frente ao capitalismo e ao socialismo. Uma vez que as respostas costumam ser diferentes entre si e até confusas, resolvi elaborar este pequeno artigo explicando e resumindo o ensinamento da doutrina social da Igreja sobre o assunto.



O sistema capitalista



Primeiramente, é necessário definir&nbsp;o que é o capitalismo. Na doutrina social da Igreja, capitalismo é "aquele sistema econômico no qual o trabalho e o capital conjuntamente necessários para a produção são providenciados por pessoas diferentes". A definição encontra-se na encíclica Quadragesimo Anno (1931) do Papa Pio XI. Significa dizer que este sistema caracteriza-se por uma relação em que, de um lado, há os empregados - que contribuem com seu trabalho em troca de um salário - e, de outro, os capitalistas - que são os donos do empreendimento ou negócio.



Empregados e capitalistas não são definidos, dessa forma, por serem uns&nbsp;pobres e outros&nbsp;ricos. Um gerente numa empresa, por exemplo, pode receber um salário alto e viver confortavelmente; assim como um pequeno empreendedor pode ter uma margem de lucro baixa e enfrentar problemas econômicos. O que define os dois grupos é a relação entre eles: um é dono do capital e fica com os lucros do empreendimento, enquanto o outro vende seu trabalho.



A primeira pergunta, então, é: existe algo de errado com este arranjo? A resposta de Pio XI é categórica: o capitalismo não é, em si mesmo, condenável. Ele ensina:

Foi esta espécie de economia que Leão XIII procurou com todas as veras regular segundo as normas da justiça; donde se segue que de per si não é condenável.

O capitalismo torna-se condenável, segundo Pio XI, somente quando viola normas de justiça, ou seja, quando os trabalhadores tem seus direitos violados, desprezando-se a dignidade humana e a função social da economia.

Na mesma linha é o ensinamento do Papa João Paulo II na encíclica Centesimus Annus (1991). Perguntando-se se devemos propor o capitalismo como modelo aos países "que procuram a estrada do verdadeiro progresso econômico e civil", ele responde desta forma:

A resposta apresenta-se obviamente complexa. Se por «capitalismo» se indica um sistema econômico que reconhece o papel fundamental e positivo da empresa, do mercado, da propriedade privada e da consequente responsabilidade pelos meios de produção, da livre criatividade humana no sector da economia, a resposta é certamente positiva, embora talvez fosse mais apropriado falar de «economia de empresa», ou de «economia de mercado», ou simplesmente de «economia livre». Mas se por «capitalismo» se entende um sistema onde a liberdade no sector da economia não está enquadrada num sólido contexto jurídico que a coloque ao serviço da liberdade humana integral e a considere como uma particular dimensão desta liberdade, cujo centro seja ético e religioso, então a resposta é sem dúvida negativa.


"Economia de empresa", "economia de mercado" ou "economia livre", portanto, são termos que designam um modelo aceitável e legítimo para a doutrina social da Igreja. Na mesma encíclica, o Papa reconhece que "o livre mercado parece ser o instrumento mais eficaz para dinamizar os recursos e corresponder eficazmente às necessidades".

Mas João Paulo II também alerta: a Igreja não tem modelos a propor. Não defende o capitalismo. Tal como tem sido praticado, o capitalismo possui muitos elementos negativos. Falaremos mais disto no final do artigo.


O sistema socialista


Foi visto que a Igreja vê o capitalismo como, em si&nbsp;(desde que limitado por uma ordem justa), legítimo. O mesmo não pode ser dito do socialismo de linha marxista. Este consiste na pregação de uma luta de classes&nbsp;(dos trabalhadores contra os capitalistas) e na abolição da propriedade privada. Seu objetivo é, segundo Friedrich Engels, "concentrar cada vez mais nas mãos do Estado todo o capital, toda a agricultura, toda a indústria, todo o transporte, toda a troca" (Princípios do Comunismo). Desse modo, o Estado poderia distribuir de forma mais justa os bens e serviços.

Sobre a luta de classes, Leão XIII ensina (Rerum Novarum, 9):

O erro capital na questão presente é crer que as duas classes são inimigas natas uma da outra, como se a natureza tivesse armado os ricos e os pobres para se combaterem mutuamente num duelo obstinado. Isto é uma aberração tal, que é necessário colocar a verdade numa doutrina contrariamente oposta [...]. Na sociedade, as duas classes estão destinadas pela natureza a unirem-se harmoniosamente e a conservarem-se mutuamente em perfeito equilíbrio. Elas têm imperiosa necessidade uma da outra: não pode haver capital sem trabalho, nem trabalho sem capital.
Em suma: não luta, mas concórdia de classes.

A Igreja reconhece o direito à propriedade, inclusive sobre os meios de produção. Na realidade, o ideal da Igreja é que haja o maior número possível de proprietários na sociedade. Diz Leão XIII: "A lei, portanto, deve favorecer a propriedade, e de modo tal que cresça tanto quanto possível o número de proprietários" (Rerum Novarum, n. 28). Em outras palavras, é preciso combater a concentração das riquezas, seja nas mãos de capitalistas ou de burocratas.

E em sua encíclica Quadragesimo Anno, o Papa Pio XI ensina de forma categórica:

[O socialismo] funda-se numa própria concepção da sociedade humana, diametralmente oposta à verdadeira doutrina católica. Socialismo religioso, socialismo católico são termos contraditórios: ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista.
Mas ele também nota que, já no seu tempo, os socialistas estavam dividindo-se em dois grupos: os socialistas revolucionários e os moderados (ou reformistas). Sobre este segundo grupo, Pio XI lamenta que "em geral não renegam a luta de classes nem a abolição da propriedade, apenas as mitigam". O Papa também diz:

Quem quer ser apóstolo entre os socialistas, é preciso que professe franca e lealmente toda a verdade cristã, e que de nenhum modo feche os olhos ao erro. Esforcem-se antes, se querem ser verdadeiros arautos do Evangelho, por mostrar aos socialistas, que as suas reclamações, na parte que tem de justas, se defendem muito mais vigorosamente com os princípios da fé e se promovem muito mais eficazmente com as forças da caridade.
Nem todas as reivindicações dos socialistas são injustas. Só para citar um exemplo, Pio XI reconhece que "certos gêneros de bens sejam reservados ao Estado, quando o poderio que trazem consigo é tal, que, sem perigo do mesmo Estado, não pode deixar-se em mãos dos particulares". Também ensina que a livre concorrência deve estar "contida dentro de justos e razoáveis limites" e "mais ainda o poderio econômico deve estar efetivamente sujeito à autoridade pública, em tudo o que é da sua alçada". Estes e outros pontos importantes são reforçados e explicados em todas as encíclicas citadas.

Vale lembrar que, quando se trata do socialismo materialista e ateu, Pio XI diz que "é intrinsecamente perverso e não se pode admitir em campo nenhum a colaboração com ele, da parte de quem quer que deseje salvar a civilização cristã" (Divinis Redemptoris).


A questão principal

A grande questão em torno dos diversos sistemas econômicos,&nbsp;para a Igreja, não é simplesmente material. Em sua obra Comunismo e a Consciência do Ocidente,&nbsp;o Arcebispo Fulton Sheen diz:

A Igreja concorda com alguns dos protestos do comunismo. De fato, existe uma crítica bem melhor da ordem econômica existente... nas duas encíclicas de Leão XIII e Pio XI do que em todos os escritos de Marx. Mas as reformas do comunismo estão erradas, porque são inspiradas nos próprios erros que combatem. O comunismo começa com o erro liberal e capitalista de que o homem é econômico e, em vez de corrigir isto, meramente o intensifica até que o homem torna-se um robô em uma vasta máquina econômica. Eles [liberais e comunistas] concordam na base materialista da civilização; eles discordam apenas sobre quem deve controlar essa base, os capitalistas ou os burocratas.
Isto quer dizer que a proposta da Igreja transcende os erros do liberalismo e do socialismo materialista. Em primeiro lugar, é preciso reconhecer que o homem não é puramente econômico e a salvação da civilização não está na economia. Conforme João Paulo II ensina:

É na resposta ao apelo de Deus... que o homem toma consciência da sua dignidade transcendente. Cada homem deve dar esta resposta, na qual se encontra o clímax da sua humanidade, e nenhum mecanismo social ou sujeito colectivo o pode substituir. A negação de Deus priva a pessoa do seu fundamento e consequentemente induz a reorganizar a ordem social, prescindido da dignidade e responsabilidade da pessoa.

(...)

[A Igreja] opõe-se à colectivização pelo Estado dos meios de produção, que reduziria cada cidadão a uma «peça» na engrenagem da máquina do Estado. Igualmente critica uma concepção do Estado que deixe totalmente a esfera da economia fora do seu campo de interesse e de acção.
O que a Igreja ensina é, em primeiro lugar, que a sociedade deve organizar-se reconhecendo o Criador e a importância da família. &nbsp;Além&nbsp;disso, fornece direções essenciais para uma economia justa. Mas essas direções não cabem todas neste artigo, por isso recomendo a leitura integral das encíclicas.

Por fim, alguns importantes intelectuais católicos propõem um terceiro sistema - nem capitalista, nem socialista - como uma alternativa que melhor encaixa-se na doutrina social da Igreja: o distributismo.

Estes são os principais documentos da Igreja sobre questões econômicas e sociais:

- Rerum Novarum de Leão XIII, sobre a condição dos operários (1891).

- Quadragesimo Anno&nbsp;de Pio XI, sobre a restauração e aperfeiçoamento da ordem social em conformidade com a lei evangélica (1931).

- Divinis Redemptoris de Pio XI, sobre o comunismo ateu (1937).

- Centesimus Annus de João Paulo II (1991).

- The Basis of the Social Concept of the Russian Orthodox Church