Estrutura do Programa Segundo Tempo
Autor: Kroll | Publicado: 2012-03-31T09:20:00-07:00



Estrutura do Programa Segundo Tempo





Operacionalmente o Programa Segundo Tempo baseia–se em diretrizes, orientações e referenciais nacionais que tem por referência o núcleo como célula de implantação do Programa. Neste contexto:

O Núcleo

É caracterizado pela composição de um grupo de&nbsp;100&nbsp;(cem) crianças, adolescentes e jovens, que sob orientação de profissionais (um coordenador de núcleo e um monitor) desenvolvem atividades esportivas e complementares, tendo como modelo:

Atividades no contra–turno escolar para os beneficiados, em espaços físicos específicos as atividades esportivas a serem desenvolvidas, podendo ser no ambiente da escola ou espaços comunitários (públicos ou privados);
Oferta a cada beneficiado de, no mínimo, 03 modalidades esportivas;
Oferta a cada beneficiado de atividades esportivas com freqüência mínima de 03 vezes na semana, e de 02 a 04 horas diárias;
Recebimento de kits doados pelo Ministério e aquisição de materiais esportivos e suplementares, conforme diretrizes do Programa;
Identificação dos núcleos por meio de placas, banners, faixas ou outra forma similar previamente aprovadas pelo Ministério do Esporte conforme os padrões estabelecidos no&nbsp;Manual de Aplicação de Marcas do Segundo Tempo, para fins de divulgação, bem como acompanhamento das atividades pela comunidade local e órgãos de controle e fiscalização.




Recursos Humanos envolvidos

Para o adequado desenvolvimento das atividades e o regular funcionamento do projeto, é fundamental que seja assegurado, sob a supervisão de 01 Coordenador–Geral (20h) 01 Coordenador Pedagógico (40h) e 01 Técnico Administrativo (40h) – por parceria/convênio a seguinte composição mínima de Recursos Humanos por núcleo:

ComposiçaoFunçaoQuantidadeCarga Horária

Grupo de 100 beneficiadosCoordenador de Núcleo120h
Monitor de Atividades Esportivas120h
Coordenador Geral120/40h
Coordenador Pedagógico140h
Técnico Administrativo140h




Execuçao do Programa:

Após a formalização da Parceria com este Ministério, as Entidades deverão cumprir com as seguintes Etapas:

a) PERÍODO DE IMPLEMENTAÇÃO

Compreende os primeiros meses de vigência do convenio, conforme característica da parceria (renovação ou implantação) e o pactuado no Plano de Trabalho. Neste período são previstos e executados somente os pagamentos de recursos humanos. Na Etapa de Implementação deverão ser demonstrados os procedimentos preliminares necessários a obtenção da "Autorização para Início do Atendimento aos Beneficiados".

b) PERÍODO DE DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO

Compreende os períodos nos quais são desenvolvidas as atividades didático–pedagógicas junto aos beneficiados, de acordo com o planejamento previamente aprovado.

c) PERÍODO DE RECESSO:

Compreende o recesso no atendimento aos beneficiados do Programa, caracterizado por 30 dias, conforme orientação do Ciclo Pedagógico, ocorrido no período aproximado de 16 de dezembro a 15 de janeiro, podendo sofrer variação, mantendo–se apenas o pagamento de recursos humanos como especificado no Plano de Trabalho.

d) PERÍODO DE ATENDIMENTO CONCENTRADO/PROJETO RECREIO NAS FÉRIAS

Compreende o atendimento aos beneficiados de forma concentrada, com garantia de no mínimo 24 horas de atividades diferenciadas por edição, nos seguintes períodos: de 16 de janeiro a 15 de fevereiro e de 1º a 31 de julho, normalmente correspondendo ao período de férias do calendário escolar local.

Importante:&nbsp;O Projeto Recreio nas Férias caracteriza o início de cada período de Desenvolvimento Pedagógico do Programa Segundo Tempo, acontecendo por meio de Adesão dos Parceiros do Segundo Tempo à Chamada Pública específica aberta e divulgada no Portal do Ministério.

e) PERÍODO DE ENCERRAMENTO DO PROJETO E PRESTAÇAO DE CONTAS

Considerando que a vigência&nbsp;das parcerias formalizadas será estabelecida por Ciclos, correspondentes a no mínimo 02 Ciclos, podendo ser plurianual, objetivando oalinhamento dos Ciclos Pedagógicos&nbsp;do Programa Segundo Tempo com o calendário escolar, o período de encerramento compreende os dois últimos meses de vigência do Projeto e a Prestação de Contas deverá ser apresentada até 60 dias após o término da vigência do Projeto pactuado.