Autor: Milton Martins- Miltinho | Publicado: 2012-12-06T03:46:00-08:00


CÂMARA DE VEREADORES RECEBE RELATÓRIOS DE GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

A Comissão da Saúde da Câmara de 
Vereadores de Pelotas, representada pelo seu Presidente, vereador Milton
 Martins (PT), realizou, na manhã desta quarta-feira, dia 5, no 
Plenarinho da Casa, Audiência Pública, em conformidade com o disposto no
 artigo 12 da Lei nº 8.689/93, com a redação que lhe foi conferida pela 
Lei nº 12.438/2011, sob os ditames da Constituição Federal, para a 
apresentação dos Relatórios  de atividades da Gestão 2012 e resumos dos 
Relatórios de atividades das Gestões 2009/2012 do Sistema Unico de Saúde
 (SUS) da Secretaria Municipal de Saúde, através de sua Gestora, a 
Secretária Arita Bergmann.

            
               
            
            
        

Conforme a Lei, a cada três meses é feito um Relatório com Receita, 
Rendimento e Saldo final, baseados no Fundo Estadual de Saúde. E nesta 
Audiência foram apresentados todos estes relatórios, como uma prestação 
de contas do trabalho desenvolvido na Saúde em Pelotas.O 
Presidente da Comissão de Saúde esclareceu que, devido a troca de Gestão
 os relatórios, desde 2009, estavam atrasados, e que fizeram um acordo 
com a atual Gestão para apresentação do último trimestre deste ano e o 
resumo dos relatórios dos anos anteriores, para dar uma transparência e 
legalidade no processo de prestação de contas.Dentre os 
presentes, além do presidente da Comissão da Saúde da Casa, a Secretária
 Municipal de Saúde Arita Bergmann, o Presidente do Conselho Municipal 
de Saúde Luis Guilherme Belletti, representantes de cada setor da 
Secretaria de Saúde e funcionários municipais e membros do Conselho 
municipal de Saúde. A Secretária Arita Bergmann reforçou que 
esta apresentação é para informar a sociedade dados técnicos, verbas e 
indicadores da saúde. E, a partir disso fazer uma análise de 
aprimoramento do que precisa ser melhorado na saúde de Pelotas e 
ressaltar as conquistas já concretizadas até o momento.Primeiramente,
 o Assessor da Secretaria de Saúde José Drummond explanou o Relatório de
 Gestão financeira. Dentre muitos gráficos, cálculos e números, ficou 
ressaltado que até o 3º trimestre de 2012 a receita do Fundo Municipal 
de Saúde foi de mais de 102 milhões de reais (incluindo as fontes 
Municipais, Estaduais e Federais) – Recurso livre para ser usado dentro 
dos Programas de Saúde . Drummond ressaltou que, da fonte Estadual, que é
 um pouco mais de 7 milhões, 50 % é investido no Setor da Traumatologia,
 pronto Socorro e Caps. E da fonte Federal, mais de 81% é investido na 
atenção de média e alta complexidade.A segunda explanação foi da
 técnica que ordena o Relatório Qualitativo, Enfermeira Eliedes Ribeiro,
 que falou sobre os indicadores e o alcance de metas. A ideia 
apresentada, de monitoramento dos indicadores de saúde, tem como 
resultado analisar o diagnóstico local e traçar estratégias no sentido 
de melhorar ações e definição de prioridades na política de saúde do 
município.Ao final, Beletti demonstrou a necessidade de um 
momento para debater as questões apresentadas nos Relatórios, como 
divergências de valores, indicativos, prioridades, dentro muitos outros 
problemas que a comunidade questiona e cobra.Miltinho concordou 
com a proposta do presidente do Conselho Municipal de Saúde e irá 
providenciar este debate, e já adiantou que “a saúde deveria focar mais 
na atenção básica, para melhorar o atendimento a comunidade e desafogar 
outros pontos críticos da saúde”, concluiu.



Texto: Jornalista Mariângela Paz

Foto: TV Câmara