A organização primitiva da pesca artesanal no Maranhão
Autor: Marinelton Cruz | Publicado: 2015-01-21T05:17:00-08:00



Produção primitiva em Maiaú¹
Texto extraído da Pesquisa Maiaú
De: Marinelton dos Santos Cruz





As condições básicas e
fundamentais do trabalho produtivo no arquipélago estão sedimentadas,
prioritariamente, nas relações subordinadas à pequena propriedade privada dos
trabalhadores locais e na propriedade coletiva dos recursos naturais, semelhantes
àquelas condições estabelecidas pela antiga propriedade coletiva da terra.

Para Marx, estes trabalhadores
são proprietários, mas obedecendo à seguinte situação:


Armadilha "MUNZUÁ"




“Sem condições de produzir
riqueza como um fim em si” (MARX,

1857 / 1858).

O trabalho produtivo de uma
parcela dos pescadores artesanais tem como base fundamental o valor de uso como
elemento particular da reprodução comunitária, ou seja, visa apenas à garantia
da reprodução do pescador e sua comunidade, ou seja, a produção está sempre
voltada para o consumo doméstico comunitário. A produção é baseada no valor de
troca e a comunidade se orienta a partir da utilização desse valor, visando
suprir as necessidades básicas de sua existência.


Casa de pescador artesanal de subsistência




&nbsp;Podemos analisar, ainda, que
os pescadores artesanais de subsistência, em Maiaú, estão subordinados às
relações econômicas que os torna impossibilitados de adquirir excedente como
forma de acúmulo de bens, necessário para a produção de riqueza financeira, ou
seja, será impossível para este produtor, baseado neste sistema específico,
transformar sua produção em mercadoria capaz de conter valor acumulativo&nbsp; para transformá-lo em possuidor de riqueza,
de forma que este ascenda socialmente dentro das condições da sociedade
capitalista e assim também se tornar senhor explorador, possuidor de capital.


A &nbsp;rudimentar embarcação do Pescador artesanal



Parece que é esta relação que
Marx considera ao analisar a coletiva propriedade primitiva da terra, quando
afirma:

‘’O ponto
chave sobre a questão é que em todas estas formas, nas quais a propriedade da
terra e a agricultura constituem a base da ordem econômica e, consequentemente,
o objetivo econômico, é a produção de valores de uso, isto é, a reprodução dos
indivíduos em determinadas relações com sua comunidade” (MARX, 1857 / 1858).

Os meios que mantiveram nas
relações primitivas do trabalho os pescadores artesanais das comunidades do
arquipélago de Maiaú tiveram sua origem no isolamento das mesmas em alto mar,
com dificuldades de transportes adequados para suprir as necessidades que
poderiam promover um desenvolvimento relativo dos moradores. Portanto, as
comunidades foram forçadas a permanecer durante muito tempo nas relações da
subsistência doméstica. Isto identifica uma das condições que mantém a relação
de produção, que obriga o pescador a permanecer sem as condições tecnológicas
capazes de alavancar um desenvolvimento econômico dentro dos padrões relativos
a outras comunidades continentais próximas da área litorânea em foco.


O produto




A ordem primitiva do sistema
comunal se estabelece como condição obrigatória para que estes pescadores
possam usufruir o direito de propriedade privada do próprio trabalho, dos
instrumentos de produção, da propriedade coletiva do meio ambiente e das
condições naturais responsáveis pelo êxito da produção. Estes elementos
formaram um substrato essencial para que os trabalhadores artesanais
construíssem os fundamentos consuetudinários da tradição local. E assim,
inseridos na ordem social que mantém os indivíduos tradicionalmente como
trabalhadores que subsistem em um sistema social que ainda não ultrapassou o
modo de produção de caráter primitivo, as comunidades sobrevivem. Estes
indivíduos apenas conquistaram as condições básicas do processo evolutivo na
escala do desenvolvimento social que antecede o sistema econômico da sociedade
capitalista.

Para Marx, estes trabalhadores se
constituem em certo momento como:&nbsp;




&nbsp;A Armadilha "CURRAL"






“Conquistadores das condições
vitais inerentes às condições evolutivas na constituição do trabalho
modificador do ser, transformando-o em ser social individual capaz de se manter
por meio do trabalho na escala evolutiva como senhor proprietário de suas
capacidades” (MARX, 1857 / 1858).

&nbsp;Esta análise de Marx se encaixa na realidade
socioeconômica dos pescadores artesanais de subsistência em Maiaú, já que este
específico modo de produção está quase estruturado no antigo modo de produção
comunal tribal, baseado no modelo da caça e da coleta.








O farol de São JoãoLocaliza-se na Ilha Maiaú, no Município de Cururupu, nas Coordenadas Latitude 01º16"88 S e Longitude 44º55"18 W, e é formado por uma torre cilíndrica de concreto armado com 30 metros de altura, com faixas horizontais brancas e pretas. Possui alcance luminoso de 20 milhas(aproximadamente 40 quilômetros) e alcance geográfico de 17 milhas (aproximadamente 34 quilômetros).


&nbsp;A produção de pescado, a partir da captura
baseada na experiência, transmitida de forma empírica de geração a geração, e
utilizando-se de meios rústicos no arquipélago de Maiaú, pressupõe uma pratica
milenar; que mantém o pescador artesanal em interação constante com o meio
ambiente marinho, atuando em regime heterogêneo e experimental (pois a cada
pescaria aparece um conteúdo novo, hipotético ou pragmático, mesmo sendo estas
empreitadas realizadas num mesmo lugar). A ausência da utilização de
tecnologias orientadoras na localização precisa dos cardumes conduz os
pescadores artesanais, a cada jornada de trabalho, para uma nova expectativa,
seguindo a lógica de localização instintiva da caça; a interação do indivíduo
com o habitat se transforma em condição primordial para o sucesso das tarefas
produtivas.




A Ilha MAIAÚ






1 MAIAÚ:
“Maiaú era criança de Matakula e de Kaituloa. Infelizmente Maiaú &nbsp;não teve &nbsp;nenhuma criança”

(tuvalufamili@yahoo.com.au). A
denominação tem origem no nome da maior e principal ilha do arquipélago, onde fica
situada a comunidade de Bate-Vento e o Farol de São João, entre os rasgados da
Aliança e o furo do Meio, no litoral ocidental do Maranhão, na região do
município de Cururupu. Na segunda metade do século XVIII, a Marinha do Brasil
denominou o local de Ilha de São João, aonde chegaram &nbsp;em viagem de reconhecimento; pretendiam&nbsp; instalar ali um farol sinalizador que
servisse para orientar as embarcações que viajavam no sentido Maranhão-Pará, e vice-versa.
Em 1884, ali inauguraram o sinalizador batizado como Farol de São João. Tempos depois,
floresceu &nbsp;na Ilha a comunidade &nbsp;denominada Bate-Vento.


Contaram
os moradores da comunidade de Bate-Vento que certo senhor, &nbsp;de nome Maiaú, morou &nbsp;na comunidade &nbsp;mais para o centro da ilha, permanecendo &nbsp;isolado da comunidade . Maiaú &nbsp;viveu &nbsp;muitos
anos, de hábitos estranhos, se tornou a figura folclórica do lugar, até que faleceu;
este fato deu origem&nbsp; a &nbsp;mudança do nome &nbsp;da ilha em &nbsp;homenagem ao falecido “Maiaú”.