A quem interessa um Judiciário fraco?
Autor: Dr carlos garcia | Publicado: 2013-03-30T05:24:00-07:00






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&nbsp;A quem interessa um Judiciário fraco?

Fiz Direito e Jornalismo ao mesmo tempo, o que faz com que a maior 
parte de meus amigos seja jornalista ou da área jurídica e me faz ficar 
grande parte do meu tempo livre explicando aos amigos jornalistas 
questões ligadas à Magistratura e aos amigos juízes porque os 
jornalistas implicam tanto com os juízes.

O tema da vez são as férias.

Por que os juízes tem 60 dias de férias, se são trabalhadores como quaisquer outros? Por que esse privilégio?

Explico aqui como explico aos meus amigos.

Em primeiro lugar, juiz não é trabalhador como outro qualquer.

Juiz não tem emprego.

Juiz é agente político, assim como os prefeitos, governadores, presidente, vereadores, deputados e senadores.

Juiz não tem jornada de trabalho, não ganha hora extra, não tem FGTS, não tem patrão.

Temos três poderes independentes e fundamentais para nossa Democracia: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Cada um deles tem uma autoridade que o representa.

Em uma cidade pequena, o Prefeito representa o Executivo, os vereadores o Legislativo e o juiz o Judiciário.

Alguém controla quantas horas por dia o Prefeito ou cada vereador trabalha?

Quantos dias de férias tem cada um deles?

Qual o Poder mais próximo das pessoas? Aquele que diretamente mais interfere na vida delas?

Quando eu prestei concurso para ser juíza, me lembro que estudei 
muito e comentava que se passasse, chegaria ao auge da minha profissão.

Passei e passei a ouvir de juízes e promotores que juízes e 
promotores ganhavam a mesma coisa, mas promotor trabalhava menos, porque
 falava em alguns processos, enquanto o juiz falava em todos os 
processos da vara. Mas valia a pena trabalhar mais e ganhar igual porque
 o juiz decidia.

Hoje, com as mudanças que se esta fazendo na carreira do juiz, com um
 salário que não é corrigido e vem perdendo para a inflação há anos, com
 limitação ao uso da licença prêmio e aumento diário do serviço, com 
inúmeras planilhas para alimentar e dados que viraram obrigação do juiz 
coletar (bacenjud, infojud e afins), trabalha-se muito mais que qualquer
 outra profissão pública ou jurídica.

Se o juiz deixar de ter sessenta dias de férias, mantendo o Promotor e
 a Defensoria as suas, juiz vai ganhar menos, trabalhar mais e continuar
 tendo mais responsabilidade por decidir.

Hoje Defensores Públicos e Procuradores Estaduais, Federais e muitos 
Municipais ganham muito mais que os juízes, ganham acima do teto em 
virtude de adicionais que o Executivos lhes oferece e os honorários que 
recebem.

A longo prazo, os candidatos certamente ficarão com a Magistratura 
como ultima opção, se não conseguirem passar nas outras carreiras 
jurídicas.

Teremos juízes carreiristas, que usarão a Magistratura como degrau 
para outras carreiras, como hoje acontece com os delegados de polícia 
estaduais, e mais suscetíveis a influências.

Veremos o sucateamento da Magistratura, como já vimos de outras carreiras, como a Polícia e o Magistério.

Que Poder é o único legítimo limitar os outros dois Poderes?

A quem as pessoas pedem auxilio quando sofrem algum tipo de injustiça?

A quem interessa um Poder Judiciário fraco?

Por Carolina Nabarro Munhoz


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8 Comments


				
				
				Rafael Advogado disse:		


			2 de março de 2013 às 10:39 pm		
Juiz é um agente político e mais importante que férias possui 
garantias da inamovibilidade, vitaliciedade e irredutibilidade de 
subsidios.

Juiz não faz todo o trabalho(alimentar planilhas e despachar em todos os processos),  possui assessores que fazem isso.

Concordo que juiz merece Bom Salário, devido ao esforço e dedicação exclusiva,agora 60 dias de férias é Imoral.

O país não vive em regime de castas e todos devem ser equiparados em 
direitos.Os Defensores e MP também precisam ter esses 60 dias de férias 
reduzidos, pois afinal servem à sociedade. Não é esse o discurso quando 
reivindicam direitos para suas respectivas categorias?

O resto é demagogia.


		
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				Carlos Amaral disse:		


			5 de março de 2013 às 8:41 pm		
Concordo com Rafael Advogado.

1. Em primeiro lugar, juiz, segundo p preâmbulo do art. 05o., da CF é
 um cidadão como outro qualquer. Logo se impera no Brasil o princípio da
 isonomia, todos os servidores públicos e agentes políticos fariam jus a
 60 dias de férias. Se os demais servidores tem apenas 30 dias, por que 
terão os juízes tal privilégio. Desculpe-me, mas isso não é 
prerrogativa, é privilégio imoral.

2. É lógico que o magistrado deve ganhar muito bem, mas também o 
devem os demais servidores das carreiras análogas. Aliás, é imoral que 
um juiz apenas com bacharelado ganhe tão bem e um professor 
universitário, doutor, em uma universidade federal ganhe tão mal. Se 
este estudou mais anos.


		
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				Marcelo disse:		


			6 de março de 2013 às 10:50 am		
Sou advogado. Tenho 32 anos. Em 7 anos, nunca consegui tirar 7 dias
 de férias. O máximo que consigo gozar é uma emenda de feriado. No 
recesso forense de fim de ano, trabalho mais do que todo o ano, pois 
passo a colocar toda a papelada acumulada em ordem. 95% dos processos 
que tenho estão paralisados, ou com repercussão geral ou com recurso 
repetitivo decretado. Não tenho como pagar funcionários, pois uma ação 
judicial demora, no mínimo, 5 anos para ter um desfecho. 30 dias de 
férias aos Juízes estaria de ótimo tamanho, desde de que, é claro, ele 
viesse gozar esses 30 dias de férias, sem ter que se preocupar com 
adiantamento de processos durante seu período de descanso. Só que isso 
só é possível se o Estado criar mais cargos de juízes em primeira 
instância, repartindo as obrigações e demandas a um número maior de 
magistrados, que, por sua vez, teriam mais condições de poder descansar 
durante os 30 dias de férias.


		
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				George Lins disse:		


			7 de março de 2013 às 1:52 pm		
Concordo! Isonomia para todos os servidores. Então teremos 30 dias de férias, hora extra, licença prêmio, etc, etc, etc.

Nada de levar trabalho para casa ou atender fora do horário de expediente!

Isonomia Já!!!!!!


		
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				César Vidor disse:		


			8 de março de 2013 às 4:52 pm		
Como advogado (por paixão e opção) estou em situação bastante 
semelhante à do colega Marcelo (inclusive com a mesma idade, veja que 
coincidência)… No máximo – e quando sobra dinheiro – 4 ou 5 dias de 
“férias”. No último fim de ano tirei exatamente 1 (um) dia de folga, 
para pescar, que foi constantemente interrompido pelas ligações dos 
clientes. Assim, é totalmente equivocado dizer que o juiz trabalhe 
“muito mais que qualquer outra profissão pública ou jurídica.”
Por outro lado, concordo que a profissão merece atenção quanto à 
necessidade de aumentos salariais, melhores condições, mais acessores, 
etc. Porém sessenta dias de férias é um absurdo. E por sinal muitos 
juízes que conheço concordam e são verdadeiramente dedicados ao serviço,
 pois passam grande parte desses dias despachando e pedindo para outros 
colegas assinarem. E quando “voltam de férias” entregam várias 
sentenças.
Abraço, e é sempre bom voltar a este espaço de discussão.


		
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				Marcelo Rimmer disse:		


			9 de março de 2013 às 7:38 pm		
Alguns juízes equivocadamente acham que promotor só trabalha em 
processos. Esquecem que a atuação do MP também é grande na área 
extrajudicial, o que evita muitas vezes que o Judiciário fique ainda 
mais entulhado de processos. Quanto às ferias de 60 dias acredito que o 
Judiciário não ficará mais fraco com o término das mesmas, mas sim com o
 afastamento da sociedade, pois ao contrario do artigo acima, ele ainda é
 um pode que se mostra muitas vezes alheio aos anseios do seu patrão: o 
povo.


		
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				Carlos Amaral disse:		


			17 de março de 2013 às 10:01 am		
George Lins,

A isonomia que falo é em todos os sentidos. Então concordo que o Juiz
 tenha hora extra, quinquênios, etc., como todo servidor público. Mas os
 super privilégios que alguns de vossa classe, que não é seu caso, quer 
ter, são inaceitáveis.


		
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				Herbert disse:		


			21 de março de 2013 às 6:29 am		
Concordo “ipsis literis” com os Doutores César e Marcelo. O que 
este páis precisa é acompanhar o crescimento da demanda, se tem mais 
demanda, construam mais fóruns e contratem mais mão de obra. Férias de 
60 dias é imoral tal como o 14º e 15º salário, e só demonstra o que 
vemos no dia a dia, que juiz tem que ter um convívio com a sociedade 
para julgar, acho eles muito distantes, parecendo que assistem a vida 
acontecer. Os privilégios que juizes querem ter, e  tem, são 
inaceitáveis como disse no nobre colega Carlos Amaral.


		
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Carlos Zamith 
Magistrado do Tribunal de Justiça 
do Amazonas, titular da 8ª Vara Criminal de Manaus. Coordenou tempos 
atrás a Justiça Itinerante. Casado, tem dois filhos – Giovana e Pedro. 
Já plantou várias árvores e agora escreve este blog, na esperança que 
sirva de substituto ao livro, para alcançar uma vida completa, como 
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Herbert A quem interessa um Judiciário fraco?
Concordo "ipsis literis" com os Doutores César e Marcelo. O que este páis precisa é acompanhar o crescimento da demanda,...



Carlos Amaral A quem interessa um Judiciário fraco?
George Lins,

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Marcelo Rimmer A quem interessa um Judiciário fraco?
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César Vidor A quem interessa um Judiciário fraco?
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George Lins A quem interessa um Judiciário fraco?
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Marcelo A quem interessa um Judiciário fraco?
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