FUTEBOL: TECNOLOGIA X ARBITRAGEM
Autor: Isaac de Cristo | Publicado: 2009-08-28T17:45:00-07:00

By Aline Salustiano Dias[1], Iraildes Faria[2] e Isaac de Cristo[3]/Coordenador: Prof. Marco Brandão[4]RESUMOEste artigo versa sobre as injustiças sofridas por milhões de torcedores quando se decepcionam ao ver seu clube ser derrotado em campo, não pela equipe oponente, mas por erro daquele que deveria apenas arbitrar sem que sua arbitragem interferisse nos resultados. Abordaremos alguns exemplos cujos erros da arbitragem interferiu no resultado final do jogo ou até mesmo nos rumos do evento ou campeonato. Levantamos aqui a uma questão que diz respeito ao uso da tecnologia no futebol para auxiliar a arbitragem naqueles lances cujos erros humanos são possíveis, mas que podem ser esclarecidos rapidamente através do uso de tantos equipamentos capazes existentes no mercado.Palavras chaves:Arbitragem – futebol – tecnologia – torcedores.INTRODUÇÃONão são raras as vezes que milhares de torcedores saem decepcionados de um estádio de futebol. Não apenas pelo fato de seu clube ter sofrido uma derrota, mas pelo inconcebível erro da arbitragem, quando não vários erros.Não obstante, a enorme quantidade de equipamentos presentes nos estádios, exibe eliminando em 100% toda e qualquer possibilidade de dúvida, todos os lances ocorridos numa partida de futebol.Mas as perguntas que não querem calar sempre se repetem: Por que a FIFA – Federation Internationale de Football Association[5] não autoriza o uso da tecnologia para esclarecer algum lance duvidoso? Este cerceamento não seria uma tremenda falta de respeito para com todos aqueles que gostam de futebol? Que respeito a FIFA demonstra para com tantos torcedores quando do alto de seu império despreza exatamente aqueles que nas arquibancadas ou em frente à TV são exatamente a outra face do jogo. Fazem desta forma a interface com os atletas que correm no gramado. Já não estaríamos no momento de mostrar para a FIFA que o sentimento de torcedor é incomparavelmente mais forte do que qualquer atitude obscura que possa estar por trás desta tão absurda decisão de não permitir o uso da tecnologia para esclarecer dúvidas na tão humana arbitragem?Curiosidades do Esporte – alguns casos mais famosos sobre erros de arbitragemJuiz de Futebol, profissão detestada pelas mães, não sabemos porque, mas elas sempre são lembradas pela torcida...-Nos idos de 1950 os dirigentes desconfiavam dos juizes nacionais, o que era incompreensível, pois o "melhor" de todos era João Etzel, famoso pelos "arranjos" de resultados. Mas vamos ao que interessa. Para a decisão do Campeonato Paulista de 1950, foi chamado um juiz inglês, Mr. Southampton, se não me engano. Para o São Paulo bastava o empate. O Palmeiras precisava vencer e através de Aquiles, fez 1x0 ainda no primeiro tempo. Aos 40 minutos do segundo tempo, Teixerinha faz um gol dos mais legítimos e lindos do ano, porém, alegando não se sabe o que, Mr. Somebody anulou o gol, tirando o tri-campeonato do São Paulo. Considerando que o juiz chegou aqui praticamente no dia do jogo, não se pode falar nem em suborno, nem em má fé. O que houve foi ruindade mesmo. Para o que aconteceu, não seria preciso gastar a fortuna paga ao Mr.Something, era só deixar por conta de João Etzel, que ele resolveria... para quem pagasse melhor...-Falando-se em juízes importados... E o argentino Javier Castrilli na semi-final do Campeonato Paulista de 1998, entre Corinthians e Portuguesa ? Quanta lambança...-E na final do Campeonato Paulista de 1971, que o Armando Marques "viu" mão na cabeçada de Leivinha? Para consolo dos palmeirenses, esse seria o gol de empate e mesmo com o empate, o São Paulo seria campeão... Mas que foi uma grande lambança, foi.-E o que Armando Marques fez na final do Campeonato Paulista de 1973, errando na contagem dos penaltis, o que fez o Santos dividir o título com a Portuguesa? Bota lambança nisso... Foi um absurdo o que aconteceu... Errar na contagem de pênaltis!? PODE?-Já tivemos um juiz artilheiro. Foi José de Assis Aragão num jogo entre Santos e Palmeiras, em 1983. Finzinho de jogo. Empate. O que era bom para o Santos que se defendia. Atacante do Palmeiras (quem foi??) chuta a bola, que vai saindo pela linha de fundo, onde estava estrategicamente colocado nosso juiz. A bola bate em sua perna (Aragão jura que não se mexeu, porém os defensores santistas disseram que ele mexeu a perninha) e entra dentro do gol, dando a vitória para o Palmeiras. Casual ou não, foi um lindo gol... menos para os santistas...-Na Taça de Prata de 1968, FLA/FLU na decisão. Wilton faz um lindo gol com a mão, dando o titulo ao FLU. Todo mundo viu a mãozinha do Wilton, nosso querido Armando Marques...Sempre ele...-Semifinal do Campeonato Mundial de 1986. O célebre gol de mão de Maradona contra a Inglaterra. O mundo inteiro viu, menos o juiz... Como se vê, lambanças "juizísticas" não é privilégio nosso...-Semifinal da Copa América, Brasil e Argentina. Túlio "mata" a bola com o braço, e faz um lindo gol. Todos viram o bracinho do Túlio funcionando, menos o juiz, que saiu dizendo que Túlio havia "matado" com o peito. Agora, ganhar da Argentina com gol feito com a mão, é muito mais gostoso do que com um gol de "placa"... Não acham?-E aquele célebre gol que não entrou na final da Copa de 1966, que deu o título para a Inglaterra, contra a Alemanha? Absurdo dos absurdos. Aquele gol só confirmou que o Mundial de 1966 já estava "arranjado" para os ingleses, donos da casa...-Lambanças de juizes sempre houve, e sempre vão acontecer. São seres humanos, que usam a velha máxima : “HERRAR É UMANO...” porém, não precisam ser tão humanos. Futuramente, teremos mais lembranças de lambanças.[i]Um exemplo na não vasta literaturaA literatura não é muito vasta no que se diz respeito ao assunto abordado. A imprensa por sua vez faz o seu papel de mostrar repetidamente a verdade sobre determinados lances duvidosos. Mas sinceramente não vemos ela investir comentários sobre os questionamentos aqui levantados, mesmo observando que isso daria muito pano “pra manga”. Mas por que até mesmo à imprensa interessa tão pouco, esta briga que envolve nada menos que alguns bilhões de torcedores espalhados pelo mundo? O que realmente está por trás de todo este sistema? Há forças tão representativas que se declaram, mas que a nossa ingenuidade que quer ver? ou preferimos apenas nos dar ao luxo da emoção de irmos ao estádio ou ficarmos em frente à TV mesmo quando nos sentimos injustiçados?A lei no 9.307 de 23 de Setembro de 1.996, que dispõe sobre a arbitragem, prenunciou o início de uma nova era para a solução de conflitos no Brasil. Entre acadêmicos e entre um grupo ativo de juristas, a nova lei de arbitragem veio acompanhada de muito entusiasmo.Nos anos seguintes, muitos cursos foram lançados para preparar profissionais sobre essa matéria; proliferaram as câmaras de arbitragem, que, em muitos casos, intitularam-se “tribunais” e “cortes”; muitos acharam que enriqueceriam com os métodos alternativos de solução de conflitos. Se o tempo é o senhor da razão, os últimos anos foram impiedosos em dar aos entusiastas da arbitragem uma lição de realismo. E isso porque a arbitragem não se multiplicou, no Brasil, de forma geométrica, como alguns chegaram a imaginar.Muitas explicações podem ser procuradas para tal lentidão no uso da arbitragem. No plano jurídico, persistiram, por muito tempo, dúvidas, apesar da contemporaneidade do texto normativo brasileiro. A estabilidade na jurisprudência foi sendo conquistada aos poucos com avanços e retrocessos provocados por alguns tribunais ainda pouco informados.No plano do direito internacional, ainda maculava o Brasil o fato de não ser membro da Convenção de Nova York, uma limitação que somente em 2002 foi suprimida. Quanto às persistentes – e, para muitos, infundadas – dúvidas com relação à constitucionalidade da lei brasileira, somente no final de 2001 é que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou, no famoso caso Resil v. MBV[6], cujo termo deu novo alento à arbitragem no Brasil. Em suma, nos dois últimos anos, os empecilhos jurídicos, finalmente, foram afastados, consagrando-se a perfeita compatibilidade entre a arbitragem e o ordenamento jurídico brasileiro.Mas, se a norma evolui a partir da assinatura dos legisladores e dos ministros, o mesmo não se pode dizer da sociedade, cuja evolução demanda fatores mais complexos e muitas vezes mais lentos. O reconhecimento da relevância da arbitragem no meio social é um desses processos lentos, e mesmo entre operadores jurídicos, há enorme dificuldade no câmbio de mentalidades, com freqüência impedido pelo preconceito e pela ignorância. Isso não significa, entretanto, que a aceitação social da arbitragem não tenha se modificado desde 1997. Ao contrário, essa aceitação é visível no número crescente de casos, na inclusão recorrente da cláusula compromissória nos contratos e no interesse pelo estudo da matéria no meio acadêmico. Sobretudo no que se refere ao comércio exterior e aos contratos internacionais, ganha unanimidade a opinião favorável ao uso da arbitragem. O que se quer dizer, entretanto, é que a arbitragem não é uma solução mágica, daquelas em que nós brasileiros, herdeiros legítimos do sebastianismo, adoramos acreditar. Ao contrário, as dificuldades para a multiplicação do uso da arbitragem e as desconfianças ainda persistentes quanto à realização de arbitragens no Brasil demonstram que os meios alternativos de solução de conflitos não são um apanágio para os males do acesso à justiça, cuja defesa e alcance demandam a construção cotidiana de soluções.A construção de soluções jurídicas não pode prescindir, evidentemente, de um alicerce teórico sólido. Assim, a produção científica brasileira sobre o tema tem avançado nos últimos tempos, para muito além dos lugares-comuns sobre as vantagens da arbitragem, até conseguir construir modelos teóricos mais sofisticados. O livro “Acesso à justiça e arbitragem: um caminho para a crise do judiciário” da escritora Adriana S. Silva – Ed. Manole, é um digno representante dessa tendência de seriedade no que se refere à pesquisa sobre arbitragem no Brasil. Ao identificar a correlação entre mudanças sociais e a demanda por acesso à justiça, a professora Adriana S. Silva traz uma contribuição fundamental para compreender os limites da utilização da arbitragem como instrumento de promoção da justiça.Essa crença na justiça, demonstrada em suas páginas, recupera a alma daqueles que não se contentam com a perplexidade diante da repetição das injustiças, daqueles que não deixaram seus sonhos de justiça soçobrarem ao testemunhar o que é feito nos foros deste país. Esses são os Quixotes, que sonham soluções efetivas, que para muitos parecem “quimeras, sandices e desatinos, mas que são justamente o contrário”. Enfim, como demonstra a presente obra, chega de investir contra moinhos de vento. A peleja agora é contra estruturas sólidas e arraigadas, e transtornar seus alicerces demanda fundamentos científicos. Tais fundamentos estão presentes neste livro, que, certamente, constitui o começo de uma longa contribuição científica da autora à promoção do direito e do acesso à justiça.[ii]Juiz de futebol eletrônico – Uma porta aberta ao uso da tecnologia e prática da JUSTIÇATorcedores da maioria dos times têm aquela história para contar, "aquela, quando a bola entrou mas o juiz não deu o gol!". Durante uma partida de futebol, uma decisão errada de um árbitro ou bandeirinha pode fazer a diferença entre a vitória e a derrota, levando jogadores e torcida ao desespero. Não importa o que a câmera lenta revele, a decisão do juiz é final e irrecorrível.Para auxiliar os juízes a tomar decisões mais corretas, o Fraunhofer Institute for Integrated Circuits (Alemanha) desenvolveu um sistema de sensores que acaba de ser instalado para testes no Estádio de Nuremberg. Até o fim do ano 2002 o novo sistema será demonstrado para jogadores e para a torcida.O equipamento é constituído por um coletor de dados que emite ondas de rádio e por um sistema computadorizado de análise. Ele foi desenvolvido conjuntamente pelo Instituto Franhofer, pela empresa Cairos Technologies e por cientistas da Universidade Técnica de Munique.Mas, além de auxiliar o juiz, o sistema deve se mostrar um auxiliar valiosíssimo para os treinadores. Com ele é possível ter na tela do computador a posição exata de cada jogador em um ambiente 3D, além de informações precisas como a velocidade dos jogadores ou da bola. A FIFA já se manifestou favorável a testes do sistema para sua introdução na Copa de 2.006.Sylvia Couronné, gerente do projeto, explica seu funcionamento: "Nós colocamos minúsculos transmissores, pesando apenas alguns gramas, nas caneleiras usadas pelos jogadores. Cada transmissor emite um sinal de microondas individual a uma taxa de várias vezes por segundo. Um transmissor na bola, que tem mais velocidade, emite seu sinal quatro vezes mais rápido. Até dez antenas receptoras são posicionadas a intervalos determinados ao redor do campo".O fluxo constante de dados coletados nas antenas é transmitido por fibra-ótica para a central de computadores. Os computadores calculam a posição de cada transmissor precisamente através da verificação do tempo que cada sinal leva para chegar às antenas. Antes que o juiz possa acionar seu apito, ele recebe um sinal sonoro, com termos como "gol" ou "bola fora". O sinal para o juiz pode ser também mostrado em seu relógio.[iii]De uma simples bola rolando em campo até a violência fora dos estádiosFutebol é uma bola rolando mas com poder inexplicável. Capaz de atrair milhares e milhares ou até bilhões de pessoas. Como uma bola rolando e alguns homens atrás dela, envolve uma tão complexa gama de interesses: financeiros, desportivos, políticos, legais, imprensa, internacionais... interesse de entidade diversas, patrocinadores, clubes... Mas o fato de alguns milhares de torcedores saírem de um estádio com imensa decepção por seu clube ter perdido uma partida apenas por conta daquele lance que o juiz deixou de marcar ou marcou sem que ele houvesse, não acarretaria uma certa revolta que poderia também culminar em violência dentro e/ou fora dos estádios? Muitas das “brigas” que às vezes terminam em mortes não seriam também fruto desta “raiva” presa e que extrapola por ocasião de uma provocação de “torcida”? A sensação de injustiça também não pode transformar o ser humano numa bomba em potencial?CONCLUSÃOO futebol faz parte da cultura dos povos e assim sendo, o que é cultura leva tempo para ser considerado como tal e conseqüentemente demanda também algum tempo para ser mudado. Se formos começar alguma nova regra de futebol certamente nos depararemos com algumas resistências vindas até mesmo do próprio torcedor.O interesse de se manter as coisas como estão é principalmente de organismos ou grupos que se beneficiam com tais procedimentos ou falta deles. Não permitir que a tecnologia seja usada para se esclarecer dúvidas ou ainda para que se faça justiça, segundo percebemos só interessa a organismos ou grupos que intentam controlar resultado de partidas e cujo fato só é possível com o uso do “dedo mágico” da arbitragem.O que leva uma organização como a FIFA a manter uma regra tão absurda que é a falta de uso da tecnologia para esclarecimento de dúvidas, quando a sua liberação é sem sombra de dúvidas um consenso entre os bilhões de torcedores que pelo mundo a fora vão ao estádios ver seu time do coração disputar a uma partida de futebol? Seria isto consensual apenas para torcedores e clubes pequenos e nunca para os dirigentes de grandes clubes, sobretudo quando estes estando em algum mal momento não pode perder aquele jogo para um clube pequeno e sem expressão no futebol das elites?? Teriam eles interesse em manipular resultados de jogos ou de campeonatos apenas para promover ”aquele” jogador que vale milhões de dólares e que não pode estar num plantel de perdedores? Até que ponto tudo isto pode estar recheado de sentido verdadeiro?BIBLIOGRAFIA[1] Graduando do curso de Bacharelado em Direito na FAMEC - Faculdade Metropolitana de Camaçari.[2] Graduando do curso de Bacharelado em Direito na FAMEC - Faculdade Metropolitana de Camaçari.[3] Graduando dos cursos de Bacharelado em Direito na FAMEC - Faculdade Metropolitana de Camaçari e de Arquitetura na UFBA - Universidade Federal da Bahia.[4] Professor orientador: Disciplina: Metodologia da Pesquisa Jurídica da FAMEC - Faculdade Metropolitana de Camaçari.[5] Assim mesmo é o significado da sigla FIFA, conforme consta no site oficial: www.fifa.com[6] Processo Civil Administrativo. A constitucionalidade da arbitragem Supremo Tribunal Federal. Caso: MVB x Resil. Autores: Welber de Oliveira Barral e Tatiana Lacerda Prazeres.[i] http://www.detrivela.com.br/historias/juizes.htm  [ii]Silva, Adriana S: Acesso à justiça e arbitragem: um caminho para a crise do judiciário – Ed. Manole[iii] http://www.inovacaotecnologica.com.br, em 04/06/2005.