Reflexões sobre a mobilização das 30 horas!
Autor: Assistentes Sociais da Prefeitura de Vitória | Publicado: 2011-05-25T16:49:00-07:00

Boa noite, Pessoal!

Amanhã (26/05/2011) acontecerá a Audiência Pública para discutir a implementação da Lei 12.317/2010. Desde que iniciamos a mobilização para esta atividade tenho escutado de algumas pessoas o questionamento se vale a pena insistir nessa luta. Algumas pessoas dissem, inclusive, que esse tipo de atividade é um perda de tempo e que deveríamos entrar na justiça para garantir a implementação da lei.

Não sou contra a judicialização da questão, mas, na minha opinião, esse movimento de articulação da categoria é fundamental. Não dá mais para ficar fechados nos locais de trabalho esperando que as coisas aconteçam. Sabemos o quanto é difícil garantir direitos neste país que se orgulha de ter um arsenal legislativo de primeiro mundo. Precisamos mostrar a força política e transformadora de nossa categoria profissional.

A mobilização realizada em 2010 no município de Vitória, com apoio e participação de profissionais de outros municípios e de estudantes, serviu para mostrar a importância da ação coletiva. Pena que na primeira negativa tenhamos fragilizado nossa mobilização, sem contar os outros elementos que ajudaram na desmobilização da categoria. 
No ano passado os Gestores da Prefeitura de Vitória assumiram o ônus político que o não cumprimento da lei poderia causar junto a administração municipal, mesmo depois de uma Audiência Pública Municipal totalmente favorável aos assistentes sociais. Parece-me que a administração sabia o que estava fazendo, por que neste novo momento muitos profissionais acham que não vale a pena continuar na mobilização.

Precisamos romper com as barreiras da luta individual. Precisamos fortalecer as lutas coletivas da profissão, pois na minha opinião esta é apenas uma das lutas que temos que travar no dia a dia. Não podemos esquecer que estão tramitando no&nbsp; Congresso Nacional a lei que estabelece o piso salarial da categoria, que garante ao assistentes social o direito a insalubridade, dentre outras matérias relevantes para a categoria. Sem contar aquelas propostas que não atingem diretamente à categoria, mas que dizem respeito ao direito dos nossos usuários.
O que faremos quando essa proposta forem aprovadas?
No jornal A Gazeta do dia 22/05/2011, na página 27, a reportagem principal fala da militância no Movimento Estudantil (tão criticada por algumas pessoas). Quero neste momento ressaltar duas falas com as quais concordo:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Estamos na fase do contentameto comodista” (Marcos Paulo Silva);·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “O individualismo fica cada vez mais latente e complica a luta por uma causa comum” (Claudiomiro Junior);
Nos últimos dias assistimos ao vídeo da professora “Amanda Gurgel” (Rio Grande do Norte) que, brilhantemente, avalia a situação da Política de Educação, mas, infelizmente, cada um de nós bateu palma, apoiou mas não sai do seu lugar comum. Reclamamos com os colegas de trabalho, com os amigos, com a família, mas quando somos chamados a participar da defesa dos direitos cruzamos nossos braços. Se não nos mobilizamos para defender uma lei qe estabelece um direito importante para nossa categoria o que dirá quando formos chamados a &nbsp;lutar pelo direito de nossos usuários.
Se é para judicializar a garantia dos direitos digo que até para ingressar na justiça é melhor estarmos articulados e ingressar com a ação coletivamente.Sendo assim, deixo aqui minha reflexão sobre esse momento que considero histórico para a categoria: Precisamos fortalecer essa categoria politicamente (e não estou falando em filiação partidária). Precisamos mostrar para toda a sociedade e para nossos empregadores qual a verdadeira função social do Assistente Social e lutar pela dignidade e pela valorização da profissão.&nbsp; Isso só se conquista mostrando a cara.
Reforço que a luta pela redução da carga horária não é dos profissionais que trabalham 40 horas semanais, mas sim de toda a categoria e mais amplamente da classe trabalhadora.
A luta pela garantia de direitos não se faz por representaçã, mas com a participação de tod@s.
Até a audiência.
Cabe lembrar o lema apresentado pelo CFESS/CRESS nas comemorações do dia do Assistente Social: “Conjunto CFESS CRESS: compromisso de classe por uma sociedade emancipada!”