AS IDEOLOGIAS E POLITICAS ECONÔMICAS DIANTE DA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL
Autor: Jefferson Rocha | Publicado: 2011-10-20T04:45:00-07:00


A preocupação básica das Ciências Econômicas é dar aos recursos[1] sua melhor utilização, atendendo aos objetivos primários da sociedade como um todo melhorando a qualidade de vida dos seus cidadãos. 

Conforme Ely (1990, p. 79): 

Problemas Econômicos são problemas de alocação de recursos escassos nos seus usos alternativos para maximizar o bem-estar social. Essa afirmação parece um tanto trivial, mas permitirá estabelecer o ponto de partida para discussões sobre o meio ambiente, como um recurso econômico.

Sendo assim, os problemas ambientais fazem parte do problema econômico geral de alocação e distribuição dos recursos. Os efeitos da poluição e o impacto ambiental sobre o bem-estar social em diferentes situações devem ser tratados conjuntamente na busca por melhoria do&nbsp; bem-estar.

Conforme Moura (2003, p. 1): “A abordagem atual do tema “Meio Ambiente” leva em conta que os recursos naturais são limitados (finitos e frequentemente escassos) e, portanto, o seu uso deve ser feito de maneira sustentável, ou seja, com economia”.

Os homens com o intuito de satisfazer estas necessidades que são ilimitadas, produziram ao longo dos anos, quantidades excessivas de resíduos, que vão além da capacidade de absorção da natureza, causando a degradação irreversível do meio ambiente (ELY, 1990).

Diante disso, surge o conceito econômico do meio ambiente que não é somente produzir, alocando recursos escassos, mas também, preocupar-se com a forma de utilização destes recursos de maneira a aperfeiçoar os materiais envolvidos nos processos produtivos, bem como minimizar a degradação dos recursos naturais e a deteriorização da qualidade do meio ambiente.

As escolas e as ideologias

Desde o final da década de 1960, um número crescente de economistas vem se interessando pela questão ambiental e ecológica. Uma expressiva literatura da denominada economia ambiental, desde então, vem sendo produzida, reestruturando as teorias econômicas já existentes, adaptando-as aos problemas atuais do meio ambiente. Abaixo as principais correntes que têm instigado as discussões sobra à problemática ambiental, no âmbito da ciência econômica nas últimas décadas:

Escola Pessimista

Esta escola é conhecida em inglês por Doomdey School, é comparada com a imagem do quadro do “juízo final”. O pensamento dessa escola pode ser compreendido pelo seu próprio pessimismo, ou seja, os seguidores colocam o problema da degradação ambiental como sendo sem solução; argumentam que é muito tarde para interromper o processo que o próprio homem traçou. Para eles, o futuro será o fim da raça humana por meio da superpopulação, da subnutrição, da fome e das doenças. 

Outros integrantes da Escola Pessimista são alguns cientistas naturais que prevêem mudanças de temperatura da Terra como um resultado da acumulação de dióxido de carbono na atmosfera em conseqüência do degelo glacial e outros desastres de grandes proporções[2].

O mérito desta escola é a divulgação de uma série de relatórios, entre os quais, de expressiva repercussão mundial, o do Clube de Roma[3] e o estudo de Dennis L. Meadows e um grupo de pesquisadores intitulado “Limites do Crescimento” relatório para o Clube de Roma sobre o dilema da humanidade frente a finitude dos recursos naturais. 

Os pensadores desta escola conseguiram formar mundialmente uma maior conscientização, não só do mundo científico, mas também sensibilizaram os governos e as instituições internacionais, como a ONU, que no Congresso dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente, em Estocolmo em 1972 criou o Programa do Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP), com sede em Nairobi, no Kenya, hoje um dos órgãos internacionais mais ativos em relação à problemática ambiental.

Conforme Ely (1990), no entanto, é preciso reconhecer que existe uma evidência histórica acumulada de que o crescimento populacional nas nações industrializadas tem, se não estacionado, diminuído apreciavelmente. Neste sentido a visão apocalíptica do futuro deveria ser rejeitada. Além do mais, se realmente se acredita num futuro sem esperanças, não se pode esperar nenhum esforço para melhorar o bem-estar social presente e tampouco futuro. O que não condiz com a história da humanidade, que de alguma forma ou outra tem se mantido no planeta por mais de 4 mil anos.

Escola Minimalista

Essa escola apresenta um pensamento totalmente contrário ao da Escola Pessimista, pois seus adeptos colocam que o problema da deterioração do meio ambiente é um problema menor quando comparado com os problemas contemporâneos da sociedade, tais como: pobreza, miséria, os direitos civis e a integração educacional, dentre outros. 

Os seguidores dessa escola, afirmam que os líderes políticos advogam uma melhoria ambiental, porque estão desviando a atenção do público pelas suas falhas em resolver problemas prioritários e crucialmente mais sérios.

No entanto, tais seguidores esqueceram que uma maior atenção para com a questão ambiental não significa negligenciar outros problemas sociais, ao contrário, a melhoria da qualidade de vida pressupõe uma melhoria na qualidade ambiental. A sociedade que zela por uma melhoria na qualidade do seu meio ambiente, advoga intrinsecamente o desenvolvimento integral de suas faculdades psíquicas, sociais e biológicas, buscando também combater a pobreza, a miséria e as desigualdades sociais e econômicas. 

Escola Coletivista (Socialista)

Esta escola explica a deterioração da qualidade ambiental como sendo a consequência inevitável da exploração capitalista. Para essa escola, a resolução dos problemas ambientais consiste em adotar a política do planejamento central. Sugerindo que a livre iniciativa de mercado e o incentivo ao lucro devam ser substituídos pelo planejamento estatal. Os problemas ambientais desapareceriam sob a tutela, apropriação e administração dos recursos pelo Estado.

Porém, os países de planejamento central, ditos socialistas, como exemplo mais concreto a União Soviética, confrontam-se com problemas de poluição em graus tão sérios quanto os problemas dos países capitalistas. 

Segundo Ely (1990, p. 74): 

A experiência histórica dá fortes evidências de que a questão ambiental não vai ser resolvida com uma disputa ideológica e de lideranças sobre o mundo. Ambos os sistemas dão primazia ao uso dos recursos para atender prioridades de segurança nacional, e a poluição encontra campo aberto para deteriorar, em proporções crescentes, o meio ambiente.

Portanto, a questão ambiental deve harmonizar a função política e a econômica que adota sistemas de produção e consumo contribuindo para uma melhoria ambiental. Não é preciso ser capitalista ou socialista, pois a organização estável de ecossistemas está baseada em regras claras e dispensa qualquer concepção ideológica.

Escola de Crescimento Zero

O grupo mais expressivo entre os adeptos ambientalistas está associado à Escola de Crescimento Zero. A tese dessa escola é de que a degradação ambiental é causada pelo aumento de consumo de bens, e é preciso conter o crescimento da população e, como consequência, o da produção. Para seus seguidores os recursos naturais são limitados e, portanto, o homem tem a obrigação de equacionar suas necessidades de acordo com a limitação da natureza a fim de manter o equilíbrio natural do ambiente, garantindo a sua própria sobrevivência.

Conforme Ely (1990), esses argumentos não são suficientes para manter o equilíbrio desejado, isto é, não é possível manter um crescimento econômico zero. O que o mundo necessita é de novas tecnologias e de novos comportamentos de consumo, de forma a amenizar os problemas de degradação ambiental. 

É válido destacar que o crescimento econômico zero além de inviável é indesejável, ou seja, a humanidade não se desenvolve se não houver crescimento econômico. Os problemas relacionados ao meio ambiente devem ser solucionados com a busca de alternativas em relação ao progresso tecnológico de maneira a adequar os padrões de consumo à produção.

Além disso, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) capacita as economias nacionais a enfrentar os altos custos de despoluição que o modelo econômico de produzir - poluir - despoluir vem impondo. 

Portanto, os problemas ambientais devem ser resolvidos pelo redimensionamento do crescimento econômico e o uso alternativo dos recursos na economia. Deve obedecer a critérios baseados na adequação do progresso tecnológico e do comportamento de consumo. Na verdade, o problema da questão ambiental não é só crescer economicamente, mas promover um progresso econômico sustentado. Assim este progresso deve estar focado numa mudança tecnológica e num padrão de consumo que tenha profundo respeito aos aspectos ecológicos que os ecossistemas exigem. 

Em outras palavras é perfeitamente viável uma economia crescer a taxas compatíveis com sua realidade social sem que os equilíbrios dos ecossistemas sejam violentados pela poluição e ou degradação. Mas isso só se tornará realidade quando o sistema econômico estiver organizado em outros princípios, tais como satisfação das necessidades básicas dos cidadãos, participação e auto-suficiência dos indivíduos na política e um profundo respeito ecológico. 

Escola de Austeridade

Essa escola segue quase os mesmo princípios da perspectiva ideológica da escola do crescimento zero. Para os seus seguidores, o declínio da qualidade ambiental é produzido pela excessiva e abusiva utilização dos recursos. Neste caso a austeridade seria a melhor solução, e a conservação dos recursos, só será possível com a diminuição da produção, do consumo e da poluição. 

Os seguidores dessa escola sugerem que a sociedade deveria converter-se de uma sociedade de produtores de resíduos em uma sociedade de afinados poupadores. Sendo assim a proposta sugerida para evitar a degradação do meio ambiente se daria por meio da redução do consumo e da produção. 

Escola de Prioridades Públicas

Os seguidores da Escola de Prioridades Públicas argumentam que se o meio ambiente não está sendo devidamente preservado, os culpados são os governos, que estão mais preocupados com os gastos relativos à defesa nacional, a exploração espacial, ao incentivo a grandes obras de infra-estrutura e a manutenção das elites políticas no poder e não investem na preservação dos recursos naturais de seus territórios. O governo, segundo tais seguidores, é o responsável pela preservação ambiental e para tal deveria re-alocar recursos financeiros para manter sua integridade e garantir a sua perpetuação, com a instituição de políticas públicas ambientais. 




[1] “Termo geral aplicado, na Economia, para tudo aquilo que contribui para produzir bens e serviços disponíveis para o consumo” (ELY, 1990, p.79).



[2] “Garret (1976) aborda os famosos desastres naturais ocorridos no mundo” (ELY, 1990, p. 72).



[3] “Há vários relatórios que sustentam tal pensamento pessimista e preocupante e alertam para o grave problema da degradação ambiental no mundo. Destacam-se o relatório Founex (1971), de Meadows et al. (1972 a) e IUCN (1980)” (ELY, 1990, p. 72).