Renan volta a descartar votação de MPs que preveem queda na conta de luz e redução de impostos
Autor: Taiaçu São Paulo | Publicado: 2013-05-28T17:53:00-07:00



            
Textos chegaram à Casa depois do prazo de sete dias estabelecido pelos parlamentares




 
 
  
  
    
    
  

    Consenso entre líderes pode fazer MPs irem ao plenário do Senado
    José Cruz/24.05.2013/ABr
  

Duas medidas provisórias consideradas prioritárias pelo governo não devem ser votadas pelo Senado,
 sinalizou nesta terça-feira (28) o presidente da Casa, Renan Calheiros.
 As duas medidas, que vencem na próxima segunda-feira (3), chegaram ao 
Senado fora do prazo estabelecido pelos senadores.


 Ainda assim, os líderes do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), e do PT, 
Wellington Dias (PT-PI), tentarão uma última cartada ao levar uma 
questão de ordem ao plenário para que seja votada pelo menos a MP 605, que garante a redução da tarifa de energia, uma das principais bandeiras do governo da presidente Dilma Rousseff.


 Essa questão de ordem será decidida pelo presidente do Senado ainda 
nesta terça-feira, mas Renan já adiantou que só descumpriria a regra 
definida pela Casa — de que só analisará MPs que cheguem pelo menos sete
 dias antes de vencer o prazo de validade — se houvesse concordância 
unânime entre os líderes.


 Renan disse hoje que "é evidente que por um acordo consensual, um 
acordo de procedimento de todos os líderes, nós poderíamos suplantar 
essa decisão tomada, mas apenas por acordo consensual".


 — Mas como isso não aconteceu, a regra será mantida.

 A MP 605, que permite o uso de recursos da CDE (Conta de 
Desenvolvimento Energético) para garantir a redução da tarifa de 
energia, foi aprovada nesta terça pela Câmara, assim como a MP 601, que amplia a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. Para essa medida, no entanto, já está definido que não haverá votação no Senado e ela perderá validade.


 As duas MPs, prioritárias para o governo, tem validade até segunda-feira.


 A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse durante audiência na
 Comissão Mista de Orçamento do Congresso que "espera que as medidas 
provisórias não caduquem, porque são muito importantes para a 
competitividade do país".


 — O presidente [Renan] tem compromisso com os líderes, mas acredito que
 os líderes podem liberá-lo desse compromisso e votar as duas MPs. 
Estamos confiando que ainda é possível votar as duas MPs no Senado.


 Segundo Miriam, na reunião que teve com Dilma e o ministro da Fazenda, 
Guido Mantega, não foi discutido um plano alternativo para as medidas.


 Mais cedo, antes mesmo da aprovação das duas MPs na Câmara, uma fonte 
do governo disse, no entanto, que Dilma discutiu alternativas para o 
vencimento das duas medidas e se reuniu com a ministra das Relações 
Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar do tema.


 Uma dessas alternativas, segundo essa fonte que falou em condição de 
anonimato, seria colocar os temas tratados por essas duas medidas 
provisórias em outras MPs.


 Se isso ocorrer, a permissão de utilização dos recursos da CDE para 
garantir a redução da tarifa de energia ficaria em suspenso por algumas 
semanas.