O MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REALMENTE É IMPORTANTE PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA-.
Autor: bigguy | Publicado: 2012-06-04T12:35:00-07:00

A TAREFA MAIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO MODERNO E ATUAL NÃO É A DE SE PREOCUPAR COM RETALHOS...A NOSSA PREPONDERANTE PREOCUPAÇÃO, NOS DIAS DE HOJE, É A DEFESA INTRANSIGENTE DOS DIREITOS COLETIVOS, DOS SOCIAIS, DOS METAINDIVIDUAIS (MEIO-AMBIENTE, CONSUMIDOR, CORRETA E TRANSPARENTE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ETC.). 
          JÁ FOI O TEMPO EM QUE UM PROMOTOR DE JUSTIÇA FAZIA USO DE UM EXPEDIENTE INTEIRO PARA EXARAR UM ÚNICO PARECER DE MÉRITO, POR EXEMPLO, NUMA AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA POR UM SÓ SERVIDOR EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. 
          A ESSE TEMPO –E ISSO, DIGA-SE, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO ÀS NOSSAS INTERVENIÊNCIAS NO PROCESSO CIVIL, POIS EM RELAÇÃO AO PROCESSO PENAL A NOSSA ATUAÇÃO, COMO PARTE FORMAL AD CAUSAM ATIVA, CONTINUA EXATAMENTE A MESMA QUE SEMPRE FOI-, O MINISTÉRIO PÚBLICO CÍVEL, POR ASSIM DIZER, NADA MAIS CORPORIFICAVA SE NÃO UM MERO CORPO DE PARECERISTAS IMPARCIAIS A SERVIÇO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL (CUSTOS LEGIS), OFICIANDO ENTÃO EFETIVAMENTE EM CONSIDERÁVEL PARCELA DOS PROCESSOS CÍVEIS, DESDE QUE, NUM OU NOUTRO DELES, OBTIVESSEM O ADREDE E/OU POSTERIOR ASSENTIMENTO DOS NOSSOS MAGISTRADOS (VEZ POR OUTRA –E TODOS SE LEMBRAM DISSO-, COSTUMAVA ENTENDER O NOSSO JUDICIÁRIO, EM MUITOS DESSES PROCESSOS QUE, ORA NÃO TÍNHAMOS LEGITIMIDADE, ORA NÃO TÍNHAMOS INTERESSE PARA DELES PARTICIPAR). EM RAZÃO DISSO, FICÁVAMOS, ENTÃO, VERDADEIRAMENTE OBSTINADOS EM PARTICIPAR DE PROCESSOS NOS QUAIS O JUDICIÁRIO NÃO NOS FACULTAVA OU PERMITIA INTERVIR...ERA RECURSO DAQUI, RECURSO DALI E, A RESPOSTA OFICIAL, NÃO RARO, ERA SEMPRE A MESMA: “É DESNECESSÁRIA A PARTICIPAÇÃO”...”É DISPENSÁVEL A INTERVENÇÃO”...”É SUPERFLUIDADE” ....”NÃO HÁ INTERESSE”....”NÃO HÁ LEGITIMIDADE”...”NÃO HÁ PORQUE”...      QUE GRANDIOSA PREOCUPAÇÃO NOSSA ERA ESSA! QUE INCALCULÁVEIS PREJUÍZOS ENTÃO SUPORTAVA TODA A NOSSA SOCIEDADE CIVIL PELA RAZÃO DE NÃO NOS SER RECONHECIDA PELO JUDICIÁRIO A POSSIBILIDADE DE INTERVIRMOS –E CORRETAMENTE ENTÃO NÃO O ERA- , POR EXEMPLO, EM CAUSAS NAS QUAIS SE VISLUMBRAVA A PRESENÇA DE “INTERESSES DE AUTARQUIA E/OU DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA”!!! 
         E ENQUANTO NOS "DISTRAÍAMOS" INTEIRAMENTE BUSCANDO A SOLUÇÃO DESSAS “GRANDES E RELEVANTES PREOCUPAÇÕES”, O CONSUMIDOR ERA TERRIVELMENTE ENGANADO, O MEIO-AMBIENTE DEGRADADO E DIZIMADO, A SAÚDE SUCATEADA, A EDUCAÇÃO DESCONSIDERADA E OS COFRES PÚBLICOS DIUTURNAMENTE SAQUEADOS. COMO DIRIA, ENTÃO, A CONTRARIO SENSU, O NOSSA GRANDE PAULO LEMINSKI: “DISTRAÍDOS, PERDEREMOS...” –E PERDEMOS MUITO, COM CERTEZA, OU SEJA, A SOCIEDADE-. 
          ERA UM TEMPO EM QUE OS NOSSOS COLEGAS MAIS ANTIGOS APREGOAVAM A NECESSIDADE DE O MINISTÉRIO PÚBLICO AMPLIAR AINDA MAIS A SUA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO CIVIL, ENTENDENDO QUE, A CADA VEZ QUE O JUDICIÁRIO NOS AFASTAVA DE UMA OU DE OUTRA CAUSA, PERDÍAMOS IMPORTÂNCIA ENQUANTO INSTITUIÇÃO INCUMBIDA DA DEFESA DE CERTOS INTERESSES NÃO SIMPLESMENTE CORRIQUEIROS. 
          COSTUMAVA-SE DIZER, NESSA ÉPOCA, QUE A MELHOR MANEIRA DE SE AFERIR ACERCA DA PRESENÇA, OU NÃO, POR EXEMPLO, DO “INTERESSE PÚBLICO” EM DETERMINADOS PROCESSOS, ERA SIMPLESMENTE PERQUIRIR SE NELES EXISTIA, DE MANEIRA DIREITA OU INDIRETA, QUALQUER DISCUSSÃO ENVOLVENDO “DINHEIRO PÚBLICO”. NESSA PERSPECTIVA, ENTÃO, DEFENDIA-SE TENAZMENTE A NECESSIDADE DE NOSSA INTERVENIÊNCIA NAS EXECUÇÕES FISCAIS, ONDE A “DISCUSSÃO” EXISTENTE, EM ULTIMA RATIO E POR ASSIM DIZER, ERA O “PRÓPRIO INTERESSE PÚBLICO CORPORIFICADO NO MONTANTE DO DINHEIRO PÚBLICO EM DISCUSSÃO”. 
         NADA OBSTANTE, A DESPEITO DISSO, RESTOU EDITADA, PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A SUA SÚMULA 189, CUJO ENUNCIADO PROCLAMAVA E AINDA PROCLAMA, EM CLARA E AUTOEXPLICÁVEL LITERALIDADE, SER “ desnecessária a intervenção do Ministério Público nas execuções fiscais”. 
          ALGUMAS VEZES, CÁ COM OS MEUS BORBOTÕES, FICO A PENSAR NAS INTERMINÁVEIS HORAS, DIAS E MESES QUE PERDI, ENQUANTO INTEGRANTE DE NOSSO SETOR DE RECURSOS, TENTANDO CONVENCER O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE A INTERPOSIÇÃO DE DEZENAS DE RECURSOS, A DECIDIR CONTRA ESSE SEU PRÓPRIO SUMULADO ENTENDIMENTO –NO CASO, O CRISTALIZADO NO TEOR DA SÚMULA 189-. 
          COMO EU ERA INGÊNUO –CHEGO A PENSAR-, POIS ERA MESMO ABSOLUTAMENTE DELIRANTE ACREDITAR QUE UM TRIBUNAL SUPERIOR, PELA SUA EXTREMA QUALIFICAÇÃO PARA ENFRENTAR E SOLUCIONAR QUESTÕES AFETAS À CORRETA APLICAÇÃO DO DIREITO FEDERAL COMUM, PUDESSE, DEPOIS DE INTENSA E DEMORADA REFLEXÃO SOBRE UMA QUESTIO JURIS E DE HAVER SUMULADO O SEU ENTENDIMENTO PREDOMINANTE SOBRE ELA, PROVER OS NOSSOS “RABUGENTOS” RECURSOS QUE DEFENDIAM A PREVALÊNCIA DE TESE DIAMETRALMENTE CONTRÁRIA A ESSE ENTENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO. "OH MY GOD, HOW MUCH TIME LOST!!!". 
          BEM, O TEMPO PASSOU, COMO TUDO PASSA NA VIDA. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 , EM BOA HORA, COMEÇOU A PROPICIAR O SURGIMENTO DE UMA NOVA E AINDA TÍMIDA VISÃO/CONCEPÇÃO MINISTERIAL NO RESPEITANTE AO SEU INTERVIR PROCESSUAL NA SEARA NÃO PENAL, ASSIM COMO, DE RESTO, A RESPEITO DA FINALIDADE ESSENCIAL DA EXISTÊNCIA DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO. 
          COMEÇOU-SE A PERCEBER, ENTÃO, QUE OS RELEVANTES INTERESSES SOCIAIS, NA MEDIDA DA SUA VITAL E NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO, DEVERIAM SER OBJETO DE ABSOLUTAMENTE PRIORITÁRIA PREOCUPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, INSTITUIÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ENCARREGADA DE PROMOVER A SUA DEFESA. DE REPENTE, EUREKA: ESPERA AÍ –COMEÇAMOS A PERCEBER-, COMO É QUE VAMOS DAR CONTA DESSA GIGANTESCA TAREFA SE, A PAR DISSO TUDO, AINDA TEREMOS QUE NOS DESINCUMBIR DE TODAS AS NOSSAS ATRIBUIÇÕES BUROCRÁTICO-PROCESSUAIS DE GABINETE? E AS NOSSAS ATIVIDADES EXTRAGABINETE, QUE HOJE SÃO AS MAIS IMPORTANTES, COMO FICARÃO, AINDA MAIS COM ESSA PSEUDO-ESTRUTURA E COM ESSE ORÇAMENTO? VAMOS ACABAR É FAZENDO COISA NENHUMA EM BENEFÍCIO DE NINGUÉM E, AÍ, VÃO QUESTIONAR –E COM JUSTA RAZÃO- A CONTINUIDADE DA PRÓPRIA EXISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO, POIS À SOCIEDADE NÃO VAI INTERESSAR QUE ALGO CONTINUE EXISTINDO SE NÃO LHE FOR DE ALGUMA EFETIVA UTILIDADE. QUEREM, MALANDRAMENTE, NOS DESTRUIIIIIRRR!!! –PENSARAM ALGUNS DE NÓS-. ALGUMA COISA ESTÁ ERRADA NESSE CONTEXTO! E ESTAVA: SÓ QUE ÉRAMOS NÓS MESMOS QUE AINDA NÃO ESTÁVAMOS COMPLETAMENTE ACORDADOS PARA ESSA NOVA E ESCANCARADA REALIDADE. 
         NÃO ERAM AS QUESTÕES MENORES E SEM NENHUMA SIGNIFICATIVA IMPORTÂNCIA AQUELAS COM AS QUAIS DEVERÍAMOS NOS PREOCUPAR FUNCIONALMENTE, MAS SIM COM AS GRANDES E FUNDAMENTALMENTE IMPORTANTES PARA A VIDA EM SOCIEDADE. 
         JÁ AFIRMAVAM OS ANTIGOS ROMANOS: “AQUILA NON CAPUT MUSCAS”, QUERENDO COM ISSO DIFUNDIR A CRENÇA DE QUE “ESPÍRITOS ELEVADOS NÃO SE ENTRETÉM COM QUESTIÚNCULAS DE SOMENOS IMPORTÂNCIA” –POR CERTO, TAMBÉM AS GRANDES INSTITUIÇÕES COMO A NOSSA, ACRESCENTO-. 
         ATIVIDADE ESTATAL BUROCRÁTICO-PROCESSUAL POR EXCELÊNCIA É A EXERCIDA PELA JURISDIÇÃO, QUE É E DEVE CONTINUAR SENDO INERTE -ALIÁS, IMPORTANTÍSSIMA, MAS A SUA PRINCIPAL E ÚNICA FINALIDADE-, UMA VEZ QUE É A FUNÇÃO ESTATAL CONSTITUCIONALMENTE ENCARREGADA DE OFICIALMENTE “DIZER O DIREITO” DENTRO DE TODO E QUALQUER PROCESSO. 
         A NOSSA, POR DIVERSO ÂNGULO, É A DE BUSCAR PRIORITARIAMENTE E DE MANEIRA DINÂMICA A EFETIVAÇÃO DE TODOS OS DIREITOS METAINDIVIDUAIS E FUNDAMENTAIS, SEJA DE MANEIRA PROATIVA, SEJA, QUANDO NECESSÁRIO, PARA TANTO, RECORRER À INDISPENSÁVEL E INEGAVELMENTE VITAL FUNÇÃO JURISDICIONAL. 
          É EVIDENTE QUE, COM A NOSSA ESTRUTURA INFINITAMENTE INFERIOR À DO PODER JUDICIÁRIO EM TODOS OS NÍVEIS, NÃO PODERÍAMOS FAZER AS DUAS COISAS BEM AO MESMO TEMPO. 
          PARA FAZER RAZOAVELMENTE UMA SÓ DELAS, TERÍAMOS, ANTES, QUE OPTAR PELA MAIS IMPORTANTE –OPTAMOS, ENTÃO, PELA ÚLTIMA DELAS, SEM, CONTUDO, ISENTARMO-NOS POR INTEIRO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES BUROCRÁTICO-PROCESSUAIS, POSTO QUE EM ALGUNS PROCESSOS AINDA CONTINUAMOS A INTERVIR, ALGUMAS VEZES, INCLUSIVE, POR MERA CURIOSIDADE, POIS QUE, A RIGOR, DELES PODEREMOS SER RETIRADOS A QUALQUER TEMPO-. 
          HÁ QUEM PENSE, TODAVIA –CERTAMENTE POR NÃO HAVER AINDA REFLETIDO SOBRE TODO ESSE PANORAMA RESPEITANTE ÀS NOVÉIS PRECÍPUAS E VERDADEIRAS ATIVIDADES MINISTERIAIS ENQUANTO INSTITUIÇÃO, OU ATÉ, TALVEZ, POR NÃO DISPOR DE TEMPO HÁBIL PARA FAZÊ-LO-, QUE OS AGENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS DIAS QUE CORREM, “SÃO MUITO BEM REMUNERADOS PELO POUCO QUE FAZEM” –COMO JÁ OUVI ALGUÉM AFIRMAR ALGURES-.
           É VERDADE: SE VOCÊ FIZER UMA ANÁLISE DA QUESTÃO ENFOCANDO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE A NOSSA ATIVIDADE DE GABINETE, VALE DIZER, A BUROCRÁTICO-PROCESSUAL PROPRIAMENTE DITA –QUE HOJE É A MENOS IMPORTANTE, OU MESMO, DE IMPORTÂNCIA POUCA OU NENHUMA-, OU AINDA, COMO QUEREM ALGUNS, A DE “PARECERISTAS ESTATAIS IMPARCIAIS A SERVIÇO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO" –CONSOANTE A “RELEVÂNCIA “ QUE TEVE EM PRISCAS ERAS-, DEVERÍAMOS GANHAR, SE MUITO, UM TERÇO DA REMUNERAÇÃO DE UM MAGISTRADO.
          BEM, CASO NOS SEJA DADA IDÊNTICA ESTRUTURA À DO JUDICIÁRIO EM TODOS OS NÍVEIS (PRÉDIOS, CONDIÇÕES DE TRABALHO, IGUAL NÚMERO DE ASSESSORES) E, SOBRETUDO, IDÊNTICO ORÇAMENTO, É EVIDENTE QUE AMANHÃ MESMO COMEÇAREMOS A “BRIGAR” PELA INTERVENIÊNCIA EM ABSOLUTAMENTE TODOS OS PROCESSOS, SEM PREJUÍZO DE CONTINUARMOS ASSUMINDO TODAS AS NOSSAS HOJE PRIORITÁRIAS RESPONSABILIDADES QUE JÁ DE HÁ MUITO NOS FORAM COMETIDAS PELO TEXTO CONSTITUCIONAL MAIOR. PASSARÍAMOS ENTÃO A DEFENDER A TESE DE QUE A “ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA”, COMO UM TODO, É DE “INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO” E, ASSIM, SENDO, TEMOS O DIREITO/DEVER DE INTERVIR EM TODOS OS PROCESSOS. ISSO, ENTRETANTO –COMO TANTOS JÁ CHEGARAM A AFIRMAR ANTERIORMENTE-, NÃO É VERDADE. 
          EM REALIDADE, O QUE ESTÁ A ACONTECER AGORA É QUE MUITOS –PRINCIPALMENTE DENTRE OS NOSSOS MAGISTRADOS-, SIMPLESMENTE NÃO ACEITAM ESSA NOVA REALIDADE, POSTO QUE ATÉ ENTÃO ACOSTUMADOS E DE HÁ MUITO FAMILIARIZADOS E HABITUADOS COM AS CLÁSSICAS FIGURA E TRADICIONAL POSTURA DO VELHO “PROMOTOR DO CÍVEL”, OU SEJA, AQUELE QUE SE “COMPRAZIA” E SE “REALIZAVA” TÃO-SOMENTE POR ALVITRAR SOLUÇÕES OPINATIVAS E NÃO VINCULANTES PARA UMA SUBSEQUENTE COMPOSIÇÃO DE DETERMINADAS LIDES, NÃO RARO RESPEITANTES A INTERESSES UNICAMENTE PATRIMONIAIS, INDIVIDUAIS E DISPONÍVEIS –ISSO, FRISE-SE MAIS, QUANDO E ONDE LHES FOSSE PERMITIDO FAZER PELA PRÓPRIA JURISPRUDÊNCIA QUE, A ESSE TEMPO, COMO TODOS SABEMOS, CORRETAMENTE OU NÃO, MAIS NOS AFASTAVA DE DETERMINADAS CAUSAS CÍVEIS DO QUE NELAS PERMITIA A NOSSA INTERVENÇÃO-. 
          DISSO TUDO, COMO SE PODE FACILMENTE CONSTATAR, EM VERDADE, RESULTA UMA PROFUNDA E INEXPLICÁVEL CONTRADIÇÃO: ORA, SE ERA A PRÓPRIA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA QUE, ATÉ HÁ BEM POUCO TEMPO, JULGAVA DESNECESSÁRIO O NOSSO INTERVIR EM VÁRIAS ESPÉCIES DE PROCESSOS –MESMO DE ALGUNS NOS QUAIS, CONFORME EXEGESES LEGAIS DE ENTÃO, ERA POSSIBILITADA A NOSSA INTERVENÇÃO-, COMO ENTENDER POR POSIÇÃO COERENTE E RAZOÁVEL A QUE -QUANDO FINALMENTE DECIDIMOS ABRIR MÃO DA PARTICIPAÇÃO EFETIVA EM VÁRIOS DESSES MESMOS PROCESSOS, FAZENDO-O, DIGA-SE, TÃO-SOMENTE EM DECORRÊNCIA DE UMA INEVITÁVEL NECESSIDADE DE ELEGERMOS UMA PRIORIDADE-, É AGORA ASSUMIDA PELO JUDICIÁRIO AO NOS CENSURAR PELO NOSSO ATUAL ABSTENCIONISMO EM PARTICIPAR DESSES MESMOS SOBREDITOS PROCESSOS NOS QUAIS ELE PRÓPRIO ANTERIORMENTE NÃO NOS AUTORIZAVA A INTERVIR DE MANEIRA EFETIVA E ATÉ FINAL SOLUÇÃO?
          SIMPLESMENTE AFIRMAR AGORA QUE, EM RAZÃO DESSE NOSSO ASSAZ FORÇADO E INEVITÁVEL ATUAL “ABSTENCIONISMO INTERVENTIVO-PROCESSUAL” ESTAMOS “GANHANDO MUITO PELO POUCO QUE FAZEMOS”, DATA VENIA, É NÃO QUERER ENXERGAR A NOSSA HOJE VISÍVEL E INQUESTIONÁVEL REALIDADE INSITUCIONAL.  









          A DERRADEIRA CONCLUSÃO A QUE SE CHEGA, PORTANTO, É UMA SÓ: CASO VISLUMBREMOS A EXISTÊNCIA DE ALGUMA VERDADE NESSA AFIRMAÇÃO DE MUITO GANHARMOS PELO POUCO QUE FAZEMOS, TEREMOS MESMO QUE ACEITAR E NOS CONTENTAR EM VER, NUM BREVE FUTURO, DEFINITIVAMENTE ROMPIDA A NOSSA PARIDADE VENCIMENTAL COM A MAGISTRATURA. 
          PERCEPÇÃO DE AUXÍLIOS E/OU MEIO-DE-FÉRIAS, ENTÃO, NEM PENSAR...NUNCA MAIS...EM TEMPO ALGUM... 
          NA VERDADE –SALVANTE SER ESSA CRÍTICA MERECIDA OU NÃO-, SOMOS O QUE, PRINCIPALMENTE, HODIERNAMENTE SOMOS E COM A RESPECTIVA IMPORTÂNCIA QUE TEMOS PARA A PRESERVAÇÃO DOS MAIS RELEVANTES INTERESSES DA SOCIEDADE. 
          AS NOSSAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS NÃO SE IGUALAM A NENHUMA OUTRA E NINGUÉM OU NENHUM OUTRO ÓRGÃO OU CORPO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODE E TEM O DEVER DE EXERCÊ-LAS –PELO MENOS ATÉ AGORA-. 
          NÃO SOMOS MELHORES E NEM PIORES DO QUE QUALQUER OUTRA INSTITUIÇÃO E NEM QUEREMOS NOS IGUALAR A QUEM QUER QUE SEJA. 
          SIMPLESMENTE EXISTIMOS E CONTINUAREMOS A EXISTIR –AO MENOS, ESPERAMOS QUE SIM-. 
          TEMOS CONSCIÊNCIA DA NOSSA GRANDE E FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA TODA A SOCIEDADE BRASILEIRA E A IMORREDOURA ESPERANÇA DE QUE NÃO NOS TORNEM FUTURAMENTE, MEDIANTE, PRINCIPALMENTE, O EMPREGO DE UMA LENTA , PROGRESSIVA E AINDA MAIOR ASFIXIA ORÇAMENTÁRIA, TÃO-SOMENTE UMA INSTITUIÇÃO FRÁGIL, ESTÉRIL E ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE FAZER QUALQUER OUTRA COISA SE NÃO A DE EXARAR MODESTÍSSIMOS -E JURIDICAMENTE ACATÁVEIS, OU NÃO- PARECERES, EM ANGUSTOS E POUCO CONFORTÁVEIS GABINETES A NÓS CEDIDOS PELO JUDICIÁRIO, ALIÁS, NÃO POR OBRIGAÇÃO OU DEVER LEGAIS, MAS POR SIMPLES LIBERALIDADE E/OU TOLERÂNCIA, A TÍTULO DE GRACIOSO COMODATO.