Autor: Kókáj  | Publicado: 2013-10-01T10:44:00-07:00


Organização social e política


Em vista das profundas influências produzidas pela violenta história 
entre esta população indígena e os colonizadores brancos, as análises 
sobre sua organização social e a política kaingang serão desenvolvidas a
 partir da apresentação daquilo que convencionamos chamar “modelo 
tradicional” e “modelo atual”. Mais do que enfatizar as diferenças, tal 
diferenciação pretende oferecer subsídios para a compreensão dos 
princípios que organizam a vida social kaingang.


Modelo Tradicional
Os Kaingang, como outros grupos da família lingüística macro-jê, são 
caracterizados como sociedades sociocêntricas que reconhecem princípios 
sociocosmológicos dualistas, apresentando um sistema de metades. Entre 
os Kaingang as metades originadoras da sociedade recebem os nomes de Kamé e Kairu.
 Os registros dos primeiros conquistadores dos Campos de Guarapuava 
sugerem que os colonizadores perceberam parcialmente tal modo de 
organização social. Os agentes de conquista sabiam que os Kaingang 
reconheciam certas divisões sociais, pois que tais divisões resultavam 
na existência de grupos distintos com atitudes distintas perante os 
brancos. Assim procedeu o Padre Chagas Lima (1812) ao identificar as 
‘tribos’ dos Camés e dos Votorões como aliadas e a tribo dos Dorins como arredias ao contato com os brancos.

O sistema de metades, enquanto um articulador da organização social 
kaingang produziu formas muito mais complexas do que aquela identificada
 pelos primeiros colonizadores. No mito de origem coletado por Telêmaco 
Borba (1882) encontra-se uma versão resumida da cosmologia dualista 
kaingang. Neste mito os heróis culturais Kamé e Kairu 
produzem não apenas as divisões entre os homens, mas também a divisão 
entre os&nbsp; seres da natureza. Desta forma, segundo a tradição kaingang, o
 Sol é Kamé e a Lua é Kairu, o pinheiro é Kamé e o cedro é Kairu, o lagarto é Kamé e o macaco é Kairu,
 e assim por diante. A expressão sociológica mais forte desta concepção 
dualista é o princípio da exogamia entre as metades. Segundo a tradição 
kaingang os casamentos devem ser realizados entre indivíduos de metades 
opostas; os Kamé devem casar-se com os Kairu e vice-versa.



Se os casamentos, idealmente, unem membros das metades Kamé e Kairu.
 Os filhos desse casamento ideal recebem a filiação da metade paterna. 
Diversos registros etnológicos revelam a ocorrência da descendência 
patrilinear. Teschauer (1927), por exemplo, afirma que segundo a 
tradição kaingang “a criança devia sua existência exclusivamente ao pai.
 A mãe era somente a depositária e guarda da prole (...) a condição do 
pae passava aos filhos e não a da mãe”(Teschauer 1927:44). Apesar do 
padrão patrilinear de descendência, a forma tradicional de residência 
entre os Kaingang é a matrilocalidade - após o casamento o genro passa a
 morar na casa do sogro. Este padrão de residência é comum a todos os 
grupos Jê.

Como vimos, o pertencimento a uma metade decorre da descendência 
paterna. A ratificação desta identidade ocorre com a escolha de um nome 
para o recém-nascido. A nominação entre os Jê, e especificamente entre 
os Kaingang, tem sido descrita como um importante processo para o 
estabelecimento de identidades sociais. Os próprios heróis mitológicos Kamé e Kairu
 criaram e nomearam os seres da natureza. Os nomes pertencem às metades.
 As crianças, ao serem nomeadas, recebem sua identidade social, a qual, 
ao lado da descendência paterna, será sua marca distintiva. Ao contrário
 da descendência, que não pode ser alterada, os nomes podem ser 
manipulados a fim proteger a criança contra doenças ou outros 
infortúnios.

Os princípios sociocosmológicos dualistas tradicionais kaingang 
operam sobre uma estrutura social baseada na articulação de unidades 
sociais territorialmente localizadas, formadas por famílias entrelaçadas
 que dividem responsabilidades cerimoniais, sociais, educacionais, 
econômicas e políticas. A morfologia social kaingang segue princípios 
complementares e assimétricos com relação aos princípios dualistas. A 
unidade social mínima kaingang é o grupo familiar formado por uma 
família nuclear (pais e filhos). Estes grupos familiares fazem parte de 
unidades sociais maiores que podemos chamar de grupos domésticos, 
formados, idealmente, por um casal de velhos, seus filhos e filhas 
solteiras, suas filhas casadas, seus genros e netos. Este grupo 
doméstico não ocupa, necessariamente, uma mesma habitação, mas um mesmo 
território. Segundo relatos históricos (século XIX) e observações 
recentes, podemos afirmar que estes grupos domésticos eram formados por 
grupos de vinte a cinqüenta indivíduos. O grupo doméstico é uma unidade 
social&nbsp; fundamental na construção da sociabilidade kaingang, pois, 
devido à combinação das regras de residência matrilocal (residência 
pós-casamento na casa do pai da esposa) e de descendência (paterna) no 
interior destas unidades convivem homens e mulheres de metades opostas, 
reproduzindo, de certa forma, os princípios sociocosmológicos do 
dualismo de metades. No interior dos grupos domésticos, entretanto, há 
uma assimetria de status, entre sogro e genro. Muitos autores afirmam 
que é a dinâmica política estabelecida entre sogro e genro que está na 
base de toda a organização política das sociedades Jê e também dos 
Kaingang.

Ainda, segundo os relatos históricos, percebemos que os grupos 
domésticos são englobados por duas outras unidades sociais maiores: os 
grupos locais e as unidades político-territoriais. Os grupos locais 
correspondem à articulação entre alguns grupos domésticos, os quais, 
através de laços de parentesco, mantêm uma relação de reciprocidade 
mútua. As unidades político-territoriais correspondem às esferas mais 
abrangentes da articulação entre grupos locais. A mesma assimetria de 
status postulada para o grupo doméstico (sogro-genro) ocorre na 
inter-relação de grupos locais e unidades político-territoriais. Os 
grandes líderes kaingang do século XIX foram, com efeito, os chefes das 
unidades político-territoriais (põ’í bang) e mantinham uma relação de dominação sobre os chefes dos grupos locais (põ’í; rekakê).
 Assim, os registros históricos, descrevem o poder de mando absoluto de 
caciques como Nonoai, Braga, Doble, Condá, Fongue e Nicafim sobre vastos
 territórios no Noroeste do Rio Grande do Sul e Oeste catarinense. A 
população estimada para estas unidade político-territoriais do século 
XIX era de trezentos a quinhentos indivíduos.


Modelo atual
Todos os parâmetros de organização social apontados acima estão, de 
alguma forma, presentes na construção da sociabilidade dos Kaingang da 
atualidade. Podemos perceber que há uma clara permanência de princípios,
 especialmente no que diz respeito às regras de descendência, 
residência, produção econômica e autoridade política.

A concepção de descendência mantém-se operante entre os Kaingang. O 
próprio critério de identidade étnica passa pelo conceito de 
descendência paterna. Ser Kaingang significa ser filho de pai kaingang. 
Nas terras indígenas kaingang há um número significativo de indivíduos 
classificados como mestiços (filhos de casamentos entre kaingang e 
branco), misturados (filhos de pais de duas etnias indígenas, como de 
Kaingang com Guarani ou Kaingang com Xokleng), indianos (brancos casados
 com mulheres kaingang que vivem incorporados como membros da comunidade
 da esposa), ou cruzados (estes, segundo os próprios Kaingang, são 
definidos como aqueles filhos de mãe índia e pai branco e que não falam a
 língua nativa).

Uma vez que a regra de residência pós-casamento é matrilocal, pais e 
filhos homens teoricamente passam a morar em residências separadas com o
 casamento dos filhos. Este afastamento não impede que pais e filhos 
mantenham relações de solidariedade, especialmente visíveis na produção 
de suas roças. Com efeito, muitos Kaingang afirmam que os filhos herdam 
as roças de seus pais. Ademais, há inúmeros casos em que as roças de 
pais e filhos são contíguas. Percebemos a mesma regra com respeito à 
organização política - sem dúvida há uma recorrência da permanência dos 
filhos nos cargos e posições ocupadas pelos pais. Segundo alguns 
registros históricos e de acordo com as próprias observações de campo, é
 comum que os filhos sucedam os pais na posição de cacique.

A regra da matrilocalidade mantém-se como um princípio estruturante 
da constituição dos grupos domésticos. É comum que em casas construídas 
próximas umas das outras habitem mulheres em relação de consangüinidade 
(irmãs, filhas e netas, por exemplo) e homens em relação de afinidade 
(sogro, genro e cunhados). Obviamente nem todas as famílias estão 
organizadas segundo este padrão, porém há registros históricos e 
etnográficos que comprovam que a matrilocalidade constitui um padrão de 
residência.

Há casos em que o padrão de residência não é matrilocal. Nestes casos
 a forma mais comum de residência é a neolocalidade - o casal constitui 
uma nova casa. Mesmo nestes casos, são as relações de parentesco que 
garantem a socialização da nova família na comunidade. Isto é, mesmo que
 o padrão de residência apresente alterações com relação ao modelo 
tradicional, os mecanismos de solidariedade construídos pelo parentesco 
permanecem operando como uma estratégia nativa de sociabilidade. Com 
efeito, para os Kaingang a pior punição que podem receber é o 
afastamento - a transferência, como dizem - da terra de suas famílias. 
Os transferidos não apenas se distanciam de seus umbigos e de seus 
mortos, mas, sobretudo, ficam afastados da parentagem e, por causa 
disto, sofrem inúmeras privações.

Se nos mantivermos atentos a uma comparação entre o modelo 
tradicional e o modelo atual de sociabilidade Kaingang, podemos afirmar 
que os grupos familiares e domésticos do passado e do presente são 
estruturalmente idênticos. Isto é: os grupos domésticos englobam grupos 
familiares. Podemos levar adiante esta comparação e afirmar que os 
grupos locais do passado correspondem aos grupos do ajutório do 
presente. Evidentemente, há diferenças entre estes dois grupos. No 
passado a pauta de um grupo local era formada por atividades como a 
caça, a coleta, as guerras com vizinhos, as alianças celebradas em 
eventos rituais. No presente, os grupos do ajutório partilham crenças 
religiosas e práticas produtivas de outra ordem, entretanto, permanecem 
como um grupo com identidade social própria. Se aceitarmos esta 
comparação, podemos avançar na compreensão das estratégias de 
sociabilidade kaingang afirmando que estes grupos do ajutório englobam 
as unidades sociais menores (grupos domésticos e grupos familiares) e, 
por sua vez, são englobados por unidades sociais maiores. No passado 
convencionamos chamar estas unidades sociais maiores de unidades 
político-territoriais; para o contexto atual identificamos duas outras 
unidades sociais que são englobantes, a saber: as aldeias e as Terras 
Indígenas.

Tal estrutura social é visível tanto na distribuição das casas, 
quanto na distribuição das famílias. Porém, é na organização política 
kaingang que este modelo de sociabilidade se apresenta ao observador com
 maior clareza. Os Kaingang, como já foi apontado por inúmeros estudos, 
apresentam uma estrutura política altamente hierarquizada. A posição 
máxima desta hierarquia é ocupada pelo cacique, seguida do vice-cacique.
 O vice-cacique não é um mero coadjuvante das decisões tomadas pelo 
cacique. De fato, esta posição goza de prestígio e atribuições 
comparáveis àquelas do cacique. No modelo tradicional, segundo relatam 
os mais velhos, cacique e vice-cacique deveriam pertencer a metades 
opostas; esta regra ainda é seguida em algumas terras kaingang – os 
próprios Kaingang justificam: apenas com indivíduos da metade oposta é 
possível planejar as ações políticas; as punições, por outro lado, só 
podem ser aplicadas por indivíduos da mesma metade. Há, portanto, uma 
concepção de complementaridade entre estas posições.

As atribuições do cacique e do vice-cacique envolvem tanto a 
representação da coletividade junto às autoridades do mundo dos brancos,
 quanto as decisões sobre diversos aspectos da dinâmica interna. Para os
 Kaingang, de uma maneira geral, a autoridade política de seus caciques 
está diretamente relacionada à capacidade do cacique de bem representar 
sua coletividade. Para tanto, eles esperam que a autoridade de seus 
caciques ultrapasse os limites da Terra Indígena. Ou seja: é importante 
que a autoridade indígena seja também uma autoridade no ‘mundo dos 
brancos’. Há inúmeros casos em que os caciques combinam estes dois 
atributos sendo, ao mesmo tempo, caciques e vereadores nos municípios 
vizinhos.

A participação do cacique e do vice-cacique na dinâmica interna da 
Terra Indígena está relacionada aos processos de tomada de decisões 
relacionadas a aspectos econômicos, políticos, jurídicos e éticos. Tais 
decisões envolvem a participação de outras autoridades kaingang, aquelas
 que genericamente são chamadas de Liderança, uma espécie de conselho 
local. Além do cacique e do vice os demais membros da Liderança são 
indivíduos que cumprem as funções específicas, ora relacionadas ao 
controle social (chamados de ‘soldados’, ‘cabos’, ‘sargentos’), ora 
relacionadas aos processos de tomada de decisão (chamados de capitães e 
conselheiros) - estes são termos utilizados pelos próprios índios. Em 
pesquisa realizada entre os anos de 2000 e 2003, analisando as 
estruturas políticas de dez terras indígenas kaingang, Fernandes 
constatou que entre estes índios há, em média, uma autoridade política 
para cada seis famílias (ou trinta indivíduos).

A escolha do cacique é realizada através de eleição, da qual 
participam os homens com idade superior a 15 anos. Este é um processo 
comum às terras kaingang: nas TIs kaingang no Rio Grande do Sul, há 
eleições com partidos identificados como milho e feijão. Os eleitores 
depositam um grão correspondente ao seu candidato nas urnas. Na Terra 
Indígena Ligeiro, em eleições ocorridas em 2000, houve um terceiro 
candidato, que utilizou grãos de soja para as eleições. Teoricamente o 
cacique nomeia seus assessores políticos (vice-cacique e membros da 
Liderança). Apesar das eleições serem uma prática já consolidada na vida
 política kaingang, as candidaturas à posição de cacique são articuladas
 entre as famílias de maior prestígio no interior das TIs.

Assim como se verifica uma estrutura hierárquica nas posições 
políticas, verifica-se também uma hierarquia nos processos decisórios. 
Os ‘soldados’, cabos e sargentos são responsáveis pelas resoluções de 
pequenos problemas, tais como: brigas internas, ‘bebedeira’, acusações 
de pequenos roubos e desrespeito à autoridade. As decisões são tomadas 
em encontros, geralmente na frente da casa do capitão da aldeia, nos 
quais os infratores expõem seus motivos e os soldados (neste contexto 
são chamados de ‘Liderança’) argumentam visando a conciliação. As 
punições aplicadas aos infratores considerados culpados variam. No 
passado os Kaingang se notabilizaram por aplicar castigos extremos aos 
infratores. O mais conhecido destes castigos era o ‘tronco’ no qual o 
infrator ficava com os pés amarrados. Com o estabelecimento dos Postos 
Indígenas do SPI no interior das TIs kaingang, na década de quarenta, os
 ‘troncos’ foram em grande parte substituídos por prisões. Ainda hoje, 
porém,&nbsp; existem ‘troncos’ em algumas terras indígenas. Há casos em que 
os infratores acusados de delitos graves são ou amarrados em uma árvore 
(geralmente o tempo suficiente para ‘curar a bebedeira’), ou ficam 
presos sem direito à banho e alimentação – recebem apenas água – ou 
ainda, nos casos mais graves, são transferidos para outra Terra 
Indígena. As punições, em média, não ultrapassam os três dias. Nos casos
 de menos importância, os infratores são convocados a prestar serviços 
para a comunidade (como limpar os caminhos e acessos à escola ou ao 
posto de saúde).

As transferências são casos extremos, que ocorrem de tempos em 
tempos, e são atribuição do cacique. Em tese, as transferências são 
aplicadas após a terceira vez que um indivíduo comete uma infração 
grave. É de conhecimento público, no entanto, que a transferência é 
imposta, em muitos casos, a indivíduos que fazem oposição e críticas 
constantes à política local. Há inúmeros casos de grupos familiares que,
 por sentirem-se pressionados pelo poder político interno, abandonaram a
 vida nas TIs, muitas vezes migrando para os centros urbanos. Segundo 
membros de um grupo kaingang que abandonou a TI Xapecó, e vive há oito 
anos na periferia de Florianópolis, as perseguições e privações impostas
 aos opositores da Liderança Política, levam ao abandono da terra. É o 
caso também das famílias que saíram da T.I. Nonoai e construíram um emã 
(aldeia) no centro da cidade de Chapecó-SC em 1998, e posteriormente, em
 2000 foram transferidas para a zona rural do município. Como vemos, as 
expulsões e transferências são um recurso bastante utilizado. Os 
exemplos poderiam multiplicar-se.

Podemos representar a hierarquia política na Terra Indígena Xapecó com o seguinte modelo:


    
        

            Unidade social&nbsp;&nbsp; 
            
            &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Autoridade&nbsp;&nbsp; 
            
            Decisões
        

            Terra Indígena&nbsp;
            Cacique
            Externas
        

            &nbsp;
            Vice-cacique/Liderança
            Projetos, transferências
        

            Aldeia
            Capitão
            Manutenção da ordem
        

            &nbsp;
            Soldado
            Punições