Joana D'arc até  Rousseau e Montesquieu - Breve resumo
Autor: 1000 beijos da vovó da Antonella. | Publicado: 2012-05-08T10:19:00-07:00

Em 1429, ocorre uma importante mudança nos rumos da guerra em favor dos franceses. Trata-se da libertação da praça forte de Orleans, dominada pelos ingleses, por Joana D'Arc, até então vista apenas como uma camponesa mística.


Sua liderança e carisma se aliaram e comandando um pequeno exército, Joana levou os franceses à vitória e contribuiu para exaltar o sentimento nacionalista, vital para posterior formação do Estado Moderno francês. Com a intenção de abafar o nacionalismo francês, Joana D'Arc aprisionada, foi acusada pelos ingleses de heresia e bruxaria, para depois ser condenada por um tribunal da Igreja e queimada viva em Ruão em 1431.À medida que a nação francesa foi se formando, a figura da guerreira foi cada vez mais sendo glorificada. No ano de 1450, decorridos 37 anos de seu desencarne, concretizou-se o objetivo de Joana D’Arc: Paris reocupada por Carlos VII e os ingleses expulsos de toda a França, determinando o fim da Guerra dos Cem Anos. Porém, a nação só se consolidaria com a Revolução Francesa de 1789. 
A Revolução Francesa teve origem no Iluminismo, teoria filosófica que, entre outros propósitos, invocava a razão para debilitar a autoridade da igreja e os fundamentos da monarquia, é um marco simbólico da inauguração da sociedade industrial burguesa, do Estado moderno e do Direito moderno. Os ideais do iluminismo e da modernidade são incorporados pelo Direito. A necessidade dos pensadores da época de romper com o antigo regime — o absolutismo — os impeliu a construir um ordenamento novo. Era preciso romper com o jusnaturalismo e implementar o positivismo jurídico. Nessa esteira, pode-se entender o processo de codificação pelo qual passou o Direito.”
Esse movimento social posto em prática pelas massas populares, proporcionou à humanidade um legado fundamentado na obra de Jean-Jacques Rousseau (Genebra! Suíça 1712— 1778 Ermenonville/Franca), primordialmente no “Contrato Social”, através da qual pretende “estabelecer os meios para atalhar as usurpações do governo”, partindo do principio que o homem, naturalmente bom, vai sendo progressivamente corrompido pela sociedade, onde viceja e prospera o cultivo à ociosidade. Esta, por sua vez, promoveria a decadência moral e deterioraria os costumes.No final do século XVIII, a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” votada definitivamente em 2 de outubro de 1789, ampliada pela Convenção Nacional em 1793, oferecendo, nesta última versão, entre outras disposições, que: “Todos os homens são iguais por natureza e perante a lei.” e ainda, que “O fim da sociedade é a felicidade comum.”O fundamento desse acordo, desse contrato social, seria a vontade geral, identificada com a coletividade, em conseqüência, soberana.O “Contrato Social” de fato transformou-se efetivamente na cartilha revolucionária e na bíblia jurídico-política paro todos quantos buscavam afirmações e justificativas para os seus anseios de justiça e de liberdade.

Paralelamente, a obra “Espírito das Leis” de Montesquieu - reivindicado pelos constituintes franceses como seu mestre - também foi considerada um dos pontos de referência para a elaboração da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”.

“Os princípios igualitários do homem já haviam sido concebidos pelos grandes pensadores da humanidade e não constituíram criações ou expressões inéditas no século XVIII.

Montesquieu e Rousseau despertaram, mais que outros filósofos, o espirito universal para a proposição e a realidade dessas idéias.”


Dentre as mais importantes normas estabelecidas pela “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” em prol dos Direitos Humanos, destacam-se a garantia da igualdade, da liberdade, da propriedade, da segurança, da resistência à opressão, da liberdade de associação política, bem como o respeito ao princípio da legalidade, da reserva legal e anterioridade em matéria penal, da presunção de inocência, assim também a liberdade religiosa e a livre manifestação do pensamento..........

site 1 - http://dhnet.org.br/dados/cursos/dh/br/sc/scdh/parte1/2c2.html e site 2 - 

http://www.novaera.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=85:joana-darc-&catid=43:biografias&Itemid=73