Combate à Corrupção: Deputados cobram o Conselho Estadual
Autor: Vereador Euzete | Publicado: 2012-03-21T04:11:00-07:00




 
 




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 deputado Ronaldo Martins é o&nbsp;

autor do projeto de indicação que cria o&nbsp;

Conselho Estadual de Transparência Pública e&nbsp;

Combate à Corrupção 

FOTO: JOSÉ LEOMAR





Reportagem mostrando esquema de fraude em licitação, no Fantástico, repercutiu no plenário da Assembleia do Ceará.Reportagem
 veiculada no programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo, 
chamou a atenção dos parlamentares cearenses. A matéria mostrou um 
esquema de fraude de licitações em um hospital universitário do Rio de 
Janeiro. O caso repercutiu, ontem, no plenário da Assembleia 
Legislativa. O deputado Ronaldo Martins (PRB) aproveitou para cobrar do 
Governo do Estado uma resposta sobre um projeto de indicação de sua 
autoria, que cria o Conselho Estadual de Transparência Pública e Combate
 à Corrupção.O projeto de indicação, segundo o parlamentar, foi 
aprovado no final do ano passado. Como trata-se de uma proposta 
indicativa, o Governo é quem deve decidir se acata ou não a sugestão do 
parlamentar. Ronaldo Martins explicou que seu objetivo, ao criar o 
projeto, é dar ao governador a oportunidade de conceber, no âmbito da 
sua gestão, um instrumento forte e eficaz no combate à corrupção e 
garantidor da transparência das ações do Poder Público."Não se 
trata de simplesmente exercer o controle direto sobre os atos de 
corrupção que possam ocorrer na gestão, mas de estabelecer um debate 
permanente sobre como protegê-la desse tipo de assédio denunciado pela 
matéria", disse, referindo-se à reportagem do Fantástico.De 
acordo com o parlamentar, a principal finalidade do Conselho é a de 
debater e sugerir medidas ao Governo, que garantam a efetiva 
transparência das ações e que objetivem o combate direto, cotidiano e 
eficaz a qualquer ato de corrupção na administração pública.AtribuiçõesDentre
 as atribuições do Conselho, estão: atuar como instância de articulação e
 mobilização da sociedade civil para o combate à corrupção e à 
impunidade; realizar estudos e estabelecer estratégias com o objetivo de
 fundamentar propostas legislativas e administrativas tendentes a 
maximizar a transparência da gestão pública e ao combate à corrupção e à
 impunidade.Ronaldo Martins destaca que uma das grandes 
novidades do Conselho é a participação da sociedade, através de 
entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação 
Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Brasileira de ONGs."Nós
 pensamos num conselho paritário, que garanta participação 
proporcionalmente igualitária entre sociedade e poder público. Dentro da
 composição do conselho, poderemos contar, ainda, com representação do 
Ministério Público Estadual, do TCE e do TCM, além de representante da 
própria Assembleia Legislativa", sugeriu.InocenteO
 parlamentar fez questão de frisar que sua tentativa não é de desenhar 
um modelo "inocente de gestão". Ele disse não esperar "nenhuma conversão
 ou milagres" com a criação do Conselho, porém, argumenta que não se 
pode ficar no ostracismo, esperando mais um escândalo, sem contribuir 
minimamente para uma mudança de quadro.Deputados aplaudiram a 
iniciativa do colega. Ferreira Aragão (PDT) foi um dos que manifestaram 
apoio à sugestão de Ronaldo Martins. Na opinião do pedetista, se o 
Conselho for realmente criado, será muito importante para o combate a 
corrupção, entendendo ser esta apenas uma das poucas ações que precisam 
ser feitas. "Se houvesse rigor e acompanhamento total na aplicação de 
todos os recursos do Governo, os desvios diminuiriam", analisa.Os
 deputados Pierre (PCdoB) e Leonardo Pinheiro (PSD), ambos da área da 
saúde, parabenizaram a iniciativa de Ronaldo Martins. Leonardo Pinheiro 
afirmou que a verba da saúde está sendo mal gasta, e é preciso 
acompanhar isso. Eliane Novais (PSB) prometeu se aliar à luta para a 
criação do Conselho. Já Dedé Teixeira (PT) defendeu a necessidade de 
discutir e revisar a Lei das Licitações.&nbsp;

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FONTE&gt;&gt;&gt; http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1117378