MANIFESTO POLÍTICO, www.brasilemrede.com.br
Autor: UFPASustentável | Publicado: 2013-03-10T12:22:00-03:00





 

  
  
Diretrizes Programáticas da Rede
  Sustentabilidade

&nbsp;

Somos um país
  soberano e independente, mas com pouca capacidade de interferir nos foruns e
  mercados globais. Um país rico, livre e plural, mas com graves indicadores de
  violência, desigualdade e pobreza. &nbsp;Somos a sexta economia do mundo, mas
  não conseguimos dar educação de qualidade e garantir bom atendimento de saúde
  para todos.

Estamos sempre
  atrás de respostas e não vemos o que temos de melhor para encontrá-las: a
  diversidade étnico-cultural de nosso povo, o domínio sobre parte considerável
  da biodiversidade e da água doce do planeta, um território de extensão
  continental com uma rica variedade de biomas cujo papel é fundamental no
  equilíbrio climático e no desenvolvimento científico, tecnológico e econômico
  de nosso país e do mundo.

Temos avançado
  com perseverança na construção da democracia brasileira. Superamos uma
  ditadura militar de mais de duas décadas, aprovamos o impeachment do primeiro
  Presidente eleito sob a redemocratização, debelamos um processo inflacionário
  arrasador que parecia não ter fim e iniciamos importante trajetória de
  redução das desigualdades sociais que ainda marcam nossa sociedade.

Prevalece,
  contudo, um modelo econômico que privilegia alguns setores em detrimento a
  aplicação de recursos em áreas essenciais ao desenvolvimento do País e ao bem
  estar da sociedade. Continuamos insistindo numa concepção que não consegue
  transformar em estratégia de desenvolvimento nossa privilegiada condição de
  detentor de um patrimônio ambiental único.&nbsp;

É significativo
  que as instituições políticas e os sucessivos governos, nas últimas décadas,
  não tenham absorvido e dado relevo ao papel crucial da sustentabilidade
  ambiental dentro do processo de desenvolvimento. A exploração dos recursos
  naturais segue sendo predatória, com baixa agregação de valor e uso intensivo
  de agrotóxicos.&nbsp; Esta é uma realidade que não diz apenas de questões
  ambientais. Ela aponta para um equívoco de visão cujas dimensões precisam ser
  melhor compreendidas.&nbsp;&nbsp;

Uma das
  peças-chave para uma correção de rumos está no sistema político e sua
  estreita relação com o modelo de desenvolvimento. Basta, para isso, ver quais
  são os principais doadores de campanha e as leis feitas pelos eleitos, que
  com frequência fortalecem os valores que se contrapõem ao desenvolvimento
  sustentável, à ética, à justiça social, ao aprofundamento da democracia e aos
  princípios civilizatórios básicos.

São graves os
  problemas relacionados ao desgaste e ao descrédito da política, dos políticos
  e do sistema de representação, sobretudo porque afastam grande parcela da
  sociedade das decisões públicas, quando não a leva ao alheamento e total
  indiferença às decisões políticas. Permanecem hegemônicas as velhas práticas
  políticas que vêm do colonialismo, do populismo, do racismo, do totalitarismo
  e outras formas de dominação e corrupção que ainda configuram uma cultura
  arraigada e difícil de mudar. O processo de construção da nossa república
  ainda está incompleto.

Mesmo sendo da
  natureza dos partidos políticos o confronto de posições e projetos e a
  disputa&nbsp;legítima pelo poder de Estado para realizá-los,&nbsp;o objetivo
  de permanecer no poder a qualquer custo os esvazia de suas
  premissas&nbsp;fundantes que são corresponder aos clamores e urgências da
  população e expressar as demandas da sociedade, de forma democrática,
  competente, ética e justa.

Nosso sistema
  político-partidário, a pretexto de gerar condições de governabilidade,
  enredou-se numa lógica própria fisiológica de formação de base de apoio
  parlamentar, solapando cada vez mais as possibilidades de emergirem
  diferentes e verdadeiros projetos de desenvolvimento que se ofereçam como
  alternativas à escolha dos cidadãs e cidadãos. A maioria dos programas são
  feitos sob medida para os períodos eleitorais, sem compromisso real de
  implementação, tangidos pelo carisma de nomes e pelo imediatismo das palavras
  de ordem escolhidas por esquemas cada vez mais caros e sofisticados de
  marketing.

Passada a
  eleição, o poder fecha-se para a sociedade, empurrando-a para o passivo lugar
  de mera expectadora do processo político. Ao mesmo tempo, começa a preparar a
  composição de forças para as próximas eleições, com base na distribuição de
  cargos e vantagens, como se ainda estivéssemos nas capitanias hereditárias. A
  teórica separação dos poderes dá lugar à exacerbada predominância do
  Executivo e da União, num regime com ranços imperiais, assentado sobre uma
  noção de governabilidade que se traduz na repartição dos pequenos, médios e
  grandes poderes, prerrogativas e orçamentos de Estado, tornando inviáveis
  políticas públicas com organicidade, planejamento, integração e visão de
  longo prazo.

Essa prática, que
  se vende como inexorável, interage com o poder econômico, consolidando a
  cultura viciosa de tolerância do uso privado dos bens públicos e levando a
  insuportáveis distorções na aplicação dos recursos financeiros, tecnológicos,
  naturais e humanos do Brasil. O interesse público fica refém do poder
  econômico, do calendário político e das conveniências e acordos de
  bastidores. Chegamos a um ponto perigoso de relativização ética e de
  aceitação, como naturais, de práticas lesivas à sociedade.

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A Nova Política – reinvenção e urgência

Viemos à público apresentar
  uma proposta de ação que é também uma escolha: contribuir com o impulso
  grandioso de mudanças políticas, culturais, sociais, éticas e humanas que
  está em ebulição na sociedade brasileira.

Acreditamos que
  as redes, como forma de agregação e organização, são uma invenção do presente
  que faz a ponte para um futuro melhor. A concepção de rede baseia-se numa
  operação democrática e igualitária, que procura convergências na diversidade.
  É um instrumento contra o poder das hierarquias que capturam as instituições
  democráticas e, ironicamente, fazem delas seu instrumento de dominação. Pois
  é em rede com a sociedade que queremos construir uma nova força política, com
  alianças alicerçadas por uma&nbsp;Ética da Urgência, tendo como horizonte a
  construção de um novo modelo de desenvolvimento: sustentável, inclusivo,
  igualitário e diverso.

Felizmente,
  conforme se constata na eclosão de movimentos de protesto mundo afora e
  Brasil adentro, um número cada vez maior de pessoas vai à luta, de múltiplas
  maneiras, para aumentar sua participação direta nas decisões públicas e mudar
  o caráter e alcance da ação política para sintonizá-la com as demandas
  nacionais e com os desafios das crises globais que clamam por respostas
  urgentes.

Somos parte desse
  amplo movimento que almeja por mudanças e, com essa motivação, nos
  organizamos na forma de um partido novo que tem, como seu maior desafio, ser
  um espaço de inovação no sistema político brasileiro, de mobilização para
  alimentar uma nova cultura política que ajude a superar as formas estagnadas
  de realização do fazer político, onde hoje prevalece a destruição ou
  assimilação em lugar da troca. Não queremos ser mais um participante do
  assalto ao Estado, mas um abrigo para forças de dentro e de fora do sistema
  partidário, na luta para colocar a política a serviço do bem comum.

O que virá
  dependerá do que formos capazes de criar e produzir, de inventar e
  distribuir, a partir deste encontro de sonhos e épocas, de gerações e
  destinos.&nbsp; Não temos respostas prontas, mas temos certeza de que este é
  o caminho que queremos percorrer para construir respostas às indagações do
  presente e do futuro.

O Brasil precisa
  começar a pensar-se como um dos líderes do futuro, num mundo onde sobra
  irresponsabilidade e falta coragem para enfrentar tanto a crise provocada
  pela desastrosa ideologia vigente de governança global da economia, quanto
  aquela expressa pela gravidade dos fenômenos climáticos extremos, do consumo
  excessivo e desigual da água, solos e biodiversidade, que coloca em risco a
  nossa própria existência no planeta.

Não é mais a hora
  de procurar um protagonismo equivocado, que almeja ascender ao modelo
  “primeiro mundo”, mas, sim, de nos envolvermos com determinação, competência
  e garra na construção de um mundo diferente e melhor, fundado em&nbsp;valores
  como a fraternidade e&nbsp;generosidade ética, em&nbsp;formas
  de&nbsp;saber&nbsp;e atitudes de viver elaboradas individual e coletivamente.
  Temos o grande auxílio das novas tecnologias de informação e comunicação;
  precisamos usá-las intensivamente em favor de idéias e da aglutinação de uma
  força política transformadora, criativa, empreendedora e radicalmente
  democrática. &nbsp;

Propomos&nbsp;aos
  cidadãos e cidadãs de todos os segmentos e de todas as idades que se unam
  para valorizar nosso&nbsp;sistema político,&nbsp;recriando-o e sintonizando-o
  com um projeto de desenvolvimento no qual ecologia, economia, justiça social,
  ética, gestão do Estado e prática política sejam compatíveis. Almejamos o
  fortalecimento da sociedade civil e da cidadania ativa, verdadeira fonte de
  governabilidade e de direcionamento da ação do Estado.

Não faltará quem
  diga que tudo é apenas sonho. Para nós, sonho é apenas aquilo que ainda não
  está realizado, é o teto sob o qual se reunirão aqueles que querem fazer
  valer a sua vida, que acreditam na força coletiva, que não aceitam
  interdições à sua liberdade e ao seu direito de aspirar a um futuro melhor.
  Temos o desafio de instigar novos processos, unir as forças, a indignação e a
  criatividade dispersas. Apostamos na&nbsp; lógica colaborativa e fraterna.
  Não podemos mais tolerar a verticalização das decisões e ganhos, enquanto as
  perdas são cotidianamente horizontalizadas.

Queremos ser a
  ferramenta de realização de sonhadores, pois não há outra maneira de ir
  adiante quando tudo parece difícil e até mesmo intransponível!

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Plataforma de ação política

Política renovada
  significa iniciativas inovadoras, em essência, palavras e atos, visão e
  experiência, que se traduzem por um redirecionamento de forças e afetos para
  o objetivo comum. Queremos uma organização política diferente, que abra à
  sociedade uma porta para se engajar na quebra do monopólio que os atuais
  partidos exercem sobre o Estado, demonstrando que outra forma de
  governabilidade e poder político é possível e viável.

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Para isso, a
  proposta que apresentamos à sociedade brasileira, de criação de um partido
  político novo, tem como principais bandeiras:

&nbsp;

1) Mudanças no
  modelo econômico para a construção de&nbsp; um projeto de desenvolvimento
  socialmente includente e ambientalmente sustentável que considere como
  estratégias prioritárias:

• valorização do
  nosso patrimônio socioambiental, viabilizando a transição para uma economia
  sustentável;

• justiça e
  eficiência tributária e a reforma do Pacto Federativo;

•&nbsp;taxas de
  juros em patamares que induzam os investimentos produtivos nos setores vitais
  para o desenvolvimento sustentável do País;

• planejamento e
  implementação&nbsp;da logística de transporte e da infraestrutura de forma
  compatível com a gestão estratégica dos recursos naturais;

• valorização da
  remuneração dos trabalhadores e aprimoramento de sua qualificação
  profissional;

• diversificação
  da matriz energética em busca de uma matriz limpa e segura;

• democratização
  do acesso à terra e uma política agropecuária que recupere a função
  estratégica do setor para a segurança alimentar, melhoria da qualidade de
  vida da população e preservação dos nossos biomas; e

• investimento em
  conhecimento e em inovação.

2) Reforma do
  sistema político que permita a emergência de outro modelo de governabilidade
  que não se baseie na troca de vantagens fisiológicas para a manutenção de
  feudos de poder e garanta:

• candidaturas
  independentes, sem a exigência de filiação partidária, para quebrar o
  monopólio dos partidos sobre os cargos de representação, e renovação de
  lideranças políticas com limitação a uma reeleição de mandatos parlamentares,
  com possibilidade de ampliação mediante plebiscito a ser realizado entre os
  filiados;

• financiamento
  público de campanha e teto máximo de doações por pessoa jurídica e física;

• fim da
  reeleição para os cargos do Poder Executivo com ampliação do tempo de mandato
  para inibir o uso da máquina administrativa para fins eleitorais;

• criação de
  novos instrumentos para o exercício da democracia direta e resignificação dos
  já existentes;

• ampliação dos
  processos de participação da sociedade nas decisões do governo, apoiando ou
  elaborando propostas de poder multicêntrico e aberto;

• inovação na sua
  estrutura interna, de modo a garantir a participação direta dos filiados nas
  suas decisões políticas e no diálogo com a sociedade, começando por consulta
  pública a filiados e grupos sociais organizados sobre a continuidade da
  #rede.

3) Educação
  pública e universal de qualidade em todos os níveis, integral&nbsp; inclusiva,
  formadora de cidadãos comprometidos com uma vida social solidária e
  sustentável e preparados para os desafios de uma sociedade cada vez mais
  demandante de informação e conhecimento, como princípio fundante de uma
  verdadeira República baseada na igualdade de oportunidades para todos.

4) Democratização
  do sistema de comunicação, garantindo-se a liberdade de expressão,
  transparência, livre acesso à informação e ao conhecimento, valorização das
  diversas formas de manifestação cultural e o princípio de neutralidade da
  rede, a governança com ampla participação de setores da sociedade civil e uma
  banda larga de qualidade.

5) Respeito aos
  direitos humanos, garantia de igualdade de gênero e repúdio a todas as formas
  de discriminação: étnica, racial, religiosa, sexual ou outras, garantindo a
  cada grupo espaço próprio de participação política e de respeito e atenção às
  suas demandas específicas.

6) Redução das
  desigualdades e erradicação da pobreza por meio da garantia do acesso e da
  oferta de oportunidades a indivíduos e famílias, para sua inclusão na
  sociedade.

7)
  Universalização e melhoria dos serviços de saúde, com ênfase na atenção
  básica,&nbsp; da qualidade de vida com condições dignas de moradia,
  alimentação saudável e em quantidade suficiente, prevenção de doenças,
  saneamento básico, redução da violência e promoção da cultura de paz como
  valores centrais das políticas governamentais.

8) Defesa dos
  Direitos animais por meio da abolição de todas as formas de crueldade contra
  animais e de políticas púbicas para o bem-estar de animais urbanos, selvagens
  e de uso comercial.

9) Reforma urbana
  que transforme nossas cidades em espaços saudáveis, democráticos e seguros,
  que garanta o direito a moradia como forma de cidadania e possibilite o
  redirecionamento dos investimento em mobilidade para priorizar os pedestres,
  o transporte ativo e o transporte público.

10) Política
  externa baseada na cultura da paz, na promoção dos direitos humanos, da
  autodeterminação dos povos, do não intervencionismo bélico, de uma ampla
  democracia e da sustentabilidade e comprometida com a redução das
  desigualdades e a construção de instituições efetivas de governança global.
  Promoção do debate, do intercâmbio e do diálogo a nível internacional com
  outros movimentos e partidos que defendam as mesmas bandeiras propostas pelo
  Partido.

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