Espírito Natalino: combustível poderoso na luta pela garantia dos Direitos Humanos
Autor: Ana Paula Almeida Marchesotti | Publicado: 2013-01-20T15:10:00-08:00






Adoro essa época do ano, o espírito contagiante do Natal e a esperança de uma realidade melhor no ano que se inicia. Pessoas individualistas passam a se preocupar com os outros; outras percebem a necessidade da união entre familiares e pessoas que se amam verdadeiramente. Sonhos de paz, igualdade e fraternidade estão nos corações ou, pelo menos, nos discursos de todos.  São sentimentos poderosos e revolucionários que podem levar à transformação do mundo.


As festividades natalinas e de virada de ano potencializam o sonho por uma sociedade mais igualitária na qual os Direitos Humanos e Fundamentais da Humanidade sejam plenamente respeitados, mas que não podem ser esquecidos ao longo do ano.  Leis que defendem esses direitos já existem e nasceram da experiência humana e da luta de milhares de pessoas em todo o mundo. Como afirma Norberto Bobbio: “Os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizados por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas.” Conhecer essa trajetória nos fortalece na continuidade da luta por um mundo mais justo.


Momentos de caos e barbárie levam a humanidade à reflexão e, muitas vezes, à ação. A II Guerra Mundial foi um desses momentos. A constatação de que o homem foi capaz de tantas atrocidades e de que seres humanos chegaram à negação completa de direitos, desencadeou um movimento em prol dos Direitos Universais do Homem que culminou na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, pela ONU. Esse documento constitui o principal marco no desenvolvimento da ideia contemporânea de Direitos Humanos e, segundo o Guinness, é o documento mais traduzido no mundo. Precisamos lutar para que seja também o mais respeitado.


Alguns Direitos Humanos antecederam e muitos vieram no bojo da Declaração Universal de 1948. Os juristas dividem os Direitos Humanos Fundamentais em Gerações. A primeira geração nasceu sob influência dos ideais da Revolução Francesa. Focam no indivíduo, em seus direitos civis e políticos: direitos à vida, à liberdade, a propriedade, à igualdade formal, às liberdades de expressão coletiva, os direitos de participação política. 


A Segunda Geração surgiu com o impacto da industrialização e das graves crises sociais e econômicas que a acompanharam. São os direitos econômicos, sociais e culturais com a finalidade de obrigar o Estado a satisfazer as necessidades da coletividade: direito ao trabalho, à habitação, à saúde, à educação, ao lazer e às liberdades sociais. 


Os Direitos Humanos de Terceira Geração  foram desenvolvidos no século XX, compondo os direitos de interesse difuso e comum: direitos à paz, à autodeterminação dos povos, ao meio ambiente, à qualidade de vida, à utilização e conservação do patrimônio histórico e cultural e à comunicação. Nas últimas décadas surgiram os direitos de Quarta (direitos ligados à pesquisa genética) e Quinta Gerações (direitos ligados à cibernética.), ainda no campo da pretensão de direitos.
Direitos Humanos tem um caráter universal e buscam proteger a pessoa humana em seu aspecto individual e coletivo, independente de suas preferências pessoais, sejam elas religiosas, ideológicas, partidárias, sexuais, ou de qualquer outra natureza.


Quando refletimos sobre esse conceito e o compreendemos enquanto resultado de longa luta histórica, constatamos que estamos muito longe da garantia desses direitos. Afinal, presenciamos todos os dias na imprensa notícias de fatos que demonstram sua negação. É um absurdo quando sabemos do assassinato brutal de pessoas simplesmente por morarem na rua ou terem opções religiosas e sexuais diferentes.  Isso é de uma monstruosidade e uma ignorância inadmissível em pleno século XXI. 


A violência provocada pela Homofobia está muito perto de nós e me causa grande indignação. O que pode levar “homens” a violentarem outros até a morte, simplesmente por terem outra opção sexual? Dados desse tipo de crime são assustadores e muitas vezes maquiados pela imprensa ao vinculá-los a outras motivações como assalto ou tráfico de drogas. Precisamos atualizar nossa legislação, criminalizando a Homofobia, assim como criminalizamos a discriminação racial.
 

Precisamos focar nossa luta contra a Discriminação e não contra o Preconceito. Esse último é lamentável e inconcebível em sociedades modernas e esclarecidas, porém pode ser considerado dentro do direito de livre pensamento. No entanto, não pode gerar a discriminação, pois esta é crime e fere os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. Alguém pode não gostar de negros, gays ou umbandistas, mas é obrigado a respeitá-los como cidadãos de direitos.


A promoção dos Direitos Humanos é uma responsabilidade do Estado e de todos nós, cidadãos. Tornemos o espírito natalino um combustível poderoso para sensibilização e ação de todos na luta contra toda e qualquer discriminação e em prol da defesa dos Direitos Humanos. Desejo um 2013 solidário, humano e justo para toda a Humanidade.


Ana Paula Almeida Marchesotti
Publicado na Revista Bem de Vida, n.37,dez 2012/ jan 2013, p.10.<div 
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