SETEMBRO EM BRASILIA PODE RENDER FRUTOS,MAS DEPENDE DA BOA VONTADE DO PRESIDENTE DA CAMARA:
Autor: jorge | Publicado: 2014-08-15T15:54:00-07:00



PPS, DEM e PSDB cobram manutenção de esforço concentrado de setembro


Os líderes do PPS, do DEM e do PSDB acionaram a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para cobrar a realização do esforço concentrado
 previsto para os dias 2 e 3 de setembro. Diante da dificuldade de 
acordo para a apreciação de projetos durante a semana de votação de 
agosto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, admitiu que a falta de entendimento poderia inviabilizar as votações previstas para o próximo mês.

Essas votações de setembro ainda não foram convocadas. Rubens Bueno 
(PPS-PR), Mendonça Filho (DEM-PE), e Antonio Imbassahy (PSDB-BA) 
apresentaram requerimentos pedindo que sejam colocadas em pauta oito 
propostas polêmicas nos dias 2 e 3 daquele mês.

Propostas
Alguns projetos entraram em discussão em agosto, mas não foram votados por falta de acordo, como o cancelamento da política de participação social do governo federal (PDC 1491/14) e a flexibilização do programa A Voz do Brasil (MP 648/14). PT e PCdoB prometem obstrução contra a derrubada da política de participação social do Executivo, já o PV impediu a votação da MP da Voz do Brasil em agosto.

Os requerimentos também cobram a apreciação de outras seis propostas: a carga máxima de 30 horas semanais para enfermeiros (PL 2295/00); o salário integral para servidores aposentados por invalidez (PEC 170/12); a perda automática de mandato do parlamentar condenado (PEC 313/13); o piso salarial de policiais e bombeiros (PEC 446/09); o fim da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados (PEC 555/06); e a extinção do fator previdenciário (PL 3299/08).

Decreto
Os deputados demonstraram preocupação com o possível cancelamento das 
votações de setembro. “Não há qualquer justificativa para isso. Embora 
estejamos em período eleitoral, não consideramos que o Parlamento deva 
ficar paralisado”, dizem os requerimentos.

Nos textos, os líderes denunciam que apenas o governo tem a ganhar 
com o cancelamento do esforço concentrado, uma vez que impediria a 
votação do projeto que derruba o decreto presidencial sobre participação
 popular, uma das principais bandeiras da oposição neste semestre.

O decreto, editado no final de maio, cria várias instâncias de 
participação popular, que vão de ações pela internet à criação de um 
conselho com integrantes de movimentos sociais.

Alguns partidos, no entanto, argumentam que o texto deveria ser 
analisado pelo Congresso como um projeto de lei. Eles criticam o fato de
 toda a política estar vinculada à Secretaria-Geral da Presidência, que 
ficaria responsável inclusive pela nomeação dos conselheiros. O 
Executivo, no entanto, reafirma que o decreto é legal e denuncia a 
oposição de usar o texto com fins eleitorais. Além da oposição, o PMDB 
já anunciou que é contra o decreto.

Eleições
Tradicionalmente, a Câmara dos Deputados e o Senado realizam duas 
semanas de esforço concentrado em ano de eleições gerais, uma em agosto e
 outra em setembro. Entraves políticos podem, porém, impedir as sessões 
de votação. Em 2010, por exemplo, ano em que houve eleições gerais, a 
Câmara só conseguiu realizar o esforço concentrado no mês de agosto. Em 
2006, houve votações nos dois meses.