Um discurso para recordar: do deputado Jeronymo Sodré, pela abolição da escravidão
Autor: Ricardo Passamani | Publicado: 2012-02-11T16:20:00-02:00

Jeronymo Sodré era um médico católico baiano, tento sido o primeiro a se pronunciar na Câmara favoravelmente à abolição da escravatura, segundo o Professor Hermes Vieira (em "Princesa Isabel: uma vida de luzes e sombras").


No discurso, além da escravidão, ele aborda questões da educação pública, do casamento civil e da liberdade religiosa. Vale a pena a leitura. Consegui esta cópia do discurso através do atendimento virtual da Câmara dos Deputados. Fica o registro de que fui muito bem e prontamente atendido.


O discurso também é importante para lembrar que a doutrina da Igreja católica sempre condenou a escravidão e foram os católicos os primeiros a manifestar-se pela abolição. A assinatura mesma da Lei Áurea deu-se por uma grande católica, a Princesa Isabel, cujo processo de beatificação foi aberto recentemente pela Arquidiocese do Rio de Janeiro. Para muitos, a assinatura da Lei Áurea veio a custar-lhe o trono brasileiro.


Seguem alguns trechos do discurso, exatamente como registrados, na memorável Sessão de 5 de março de 1879. Tentei atualizar o português.


Primeiro, depois de falar sobre ensino público e casamento, começa uma pequena discussão sobre liberdade religiosa na casa. O sr. Joaquim Nabuco é um dos que se manifesta. Num dado momento, ele (Jeronymo Sodré) dá uma resposta que lembra bastantes os textos do Vaticano II sobre a questão:


"Penso que não temos nada a recear da liberdade da fé: sou daqueles que entendem, que quanto mais liberdade houver, mais a religião católica há de crescer, porque é a verdadeira."


Interessante notar a observação do sr. Antonio de Siqueira na sequência: "O romanismo condena isto".


Ora, não se assemelha à nossa recente e espinhosa discussão sobre liberdade religiosa após o Concílio Vaticano I? Os críticos dizem que os textos do Concílio estariam em total desacordo com o Magistério precedente. A questão não parece ser tão nova assim.


Passemos agora ao nosso tema, lendo as palavras de Jeronymo Sodré (os destaques e adaptações são meus):


"Chego, sr. Presidente, à fase, porventura mais difícil para mim, do myrrhado discurso que tenho pronunciado. (Não apoiados). Desde verdes anos, ainda frequentava os bancos da faculdade e já as idéias de liberdade de todos os indivíduos me assaltavam o espírito.




Ainda era bem criança, e juntamente com alguns colegas que hoje ocupam eminentes posições em nossa pátria, fundava uma sociedade de abolição do elemento servil. Fracos eram os recursos, é verdade; mas emfim a dedicação, o zelo, pôde alguma cousa. Pouco fizemos; porém 30 gerações, pelo menos, se resgataram do cativeiro!


Mais tarde vi com grande satisfação que entre nós ia-se desenvolvendo o grande princípio da libertação de todos. O espírito público ia caminhando para este máximo desideratum das sociedades modernas.


E quando um ministro liberal incluiu na fala do trono a reforma do elemento servil, eu exultei de prazer, porque o sonho dourado da puerícia e da mocidade ia talvez converter-se em uma realidade na idade adulta.


Vi porém que pelo golpe de estado de 16 de julho tinha desaparecido esse ministério; nova situação inaugurava idéias mais retrógradas do que aquelas que tinham até então professado os mais ardentes sectários!


Pouco durou; sob o governo de um príncipe justo, sábio e filantropo, vi que os mais encarniçados adversários de semelhantes idéias não puderam deixar de curvar a cerviz e a lei de 28 de setembro anunciou a este país que dali em diante nenhum indivíduo mais nasceria escravo; lei que eu aceitei, porque não sou daqueles do tudo ou nada; mas lei que condenei, profliguei com todas as forças, porque é manca, não favorece, nem garante a condição do protegido, e ainda menos a do possuidor. (Numerosos apartes).


Lei funesta, digo, senhores, porquanto nas grandes questões sociais, não podem as reformas ser mutiladas nem truncadas; é a pedra, que rola da montanha, e que por força há de chegar ao abismo...


É preciso, que aqui cogitemos do futuro; todos sabem; a sociedade brasileira está sobre um vulcão. Não nos iludamos. Todas as circunstâncias, os fatos de todos os dias aclaram bem o espírito; se reproduzem a todo instante. E ainda há pouco a voz eloquente do nobre senador por São Paulo acaba de pedir a este parlamente medidas repressivas contra o elemento servil."


Um senhor deputado diz: "E essa reprodução de fatos é por falta de repressão".


Continua Jeronymo Sodré: "Vimos ainda agora o sr. Mnistro da Justiça, um dos maiores luminares de nossa jurisprudência (apoiados) apresentar um projeto atinente à reforma da lei penal em relação ao elemento servil. Mas, com dor profunda, declaro a S. Ex. que não posso prestar-lhe o meu humilde apoio em semelhante lei. Não posso prestá-lo, senhores, porque contra ela protesta a humanidade; contra ela protesta ainda a ciência, protesta enfim a civilização moderna! (Apoiados e apartes).


A prisão celular por anos quer dizer, mais nem menos, a morte lenta; reduzir o indivíduo à condição de irracional, fazendo-o abdicar a razão, e quase sempre sucumbir antes pela inanição!"


O sr. Felício dos Santos: "não apoiado".


O sr. Jeronymo Sodré: "Eu asseguro ao nobre deputado; antes de quatro anos, o indivíduo submetido a esta punição, será vítima da alienação mental, ou da inanição, ou estiolado pelas diferentes diáteses que acometem as prisões."


O sr. Felício dos Santos: "Não é a prisão celular que produz isso; é que o maior número de criminosos são loucos; a loucura se desenvolve mais tarde".


O sr. Jeronymo Sodré: "Se por um lado não desejo ver a reforma do elemento servil mutilada, não quero encarar, por outro, que vem sobressaltar meu espírito e consciência".


O sr. Ildefonso de Araújo: "A idéia é aceita, em outros países vai produzindo os melhores efeitos".


O sr. Jeronymo Sodré


Apelo para a filantropia desta augusta câmara e dos poderes públicos. Quanto melhor não fora, resolvermos nós, todos liberais, o grande problema? Irmos adiante do que fizeram os conservadores? (Apartes).


Eles iniciaram a marcha, embora condenada; nós que representamos as idéias democráticas, que queremos libertar o cidadão pelo meio da eleição, pelo voto e pela instrução, só deveríamos anunciar à pátria: neste país, todos os brasileiros são cidadãos, todos são livres!" (Muitos apoiados, aplausos das galerias, e não apoiados. Grande interrupção pelos apartes que se trocam).


O Sr. Cândido de Oliveira: "Seria a ruína do Brasil, e nada mais".


O Sr. Marcolino Moura: "Os Estados Unidos provaram o contrário".


O Sr. Galdino das Neves: "Há decidir o escrúpulo da Coroa".
(Há outros apartes).


O Sr. Presidente: "Atenção. Deixem continuar o orador".


O sr. Jeronymo Sodré: "Sr. Presidente, não estranho a posição em que me acho colocado nesta ilustre assembléia, e se não me arreceasse do paralelo, eu diria que me acho nas mesmas condições de Wilberforce, no Parlamento inglês, quando, senhores, aquele grande filantropo, unido a Pitt e a Fox, pela primeira vez apresentou o bill-slave trade. Quantas perturbações não produziu?


O mesmo desagrado houve, a mesma agitação deu-se, abafando a voz dos oradores; as mesmas considerações, terminando pela rejeição do bill pela imensa maioria; mas tal foi a força da idéia, tal o entusiasmo, que Wilberforce, mais tarde teve o prazer de ver realizado o seu pensamento, de todos os dias, e que tanta comoção havia produzido!"


O Sr. Joaquim Nabuco: "A Inglaterra indenizou".


O sr. Jeronymo Sodré: "Ninguém o nega: e eu não disse à câmara que não queria respeitar o direito de propriedade; pelo contrário, insisto pela emancipação atendendo-se aos direitos adquiridos, porque o contrário seria ofensa aos privilégios garantidos pela constituição."&nbsp;


Um sr. Deputado: "A questão é de indenização".


O sr. Candido de Oliveira: "Com que dinheiro? Só depois que de descobrir um Potosi".


O sr. Jeronymo Sodré: "Não precisamos de Potosi para semelhante fim. Todos os dias falamos nós aqui em corrente de imigração européia, em grande naturalização, em todos estes problemas complicados das sociedades modernas; mas, senhores, agora em sã consciência, pergunto aos nobres deputados, em cada um dos quais distingo fecundos talentos, acompanhados de ilustração, acreditam que a emigração se possa estabelecer neste país, que aninha ainda em si o elemento servil, que tudo destrói, estraga e tudo corrompe?"
(Há um aparte).


Não tem razão o nobre deputado: na América do Norte onde havia escravos, era nos Estados do Sul; sabem todos, porém, que a grande corrente de emigração era até então para a Nova Inglaterra, exatamente, os Estados da União, em que não havia elemento servil. (Apartes).


De mais todos nós nos assustamos com esta idéia de emancipação. Pois, senhores, havemos de fazer a injustiça a nós, povo americano civilizado e grande, de não podermos, únicos, prescindir de semelhante instituição?


Calculai bem; atentai para as condições. Quando Euzébio de Queirós, em 1850, com mão-de-ferro comprimia o tráfego da escravatura, todos os grande pensadores daquele tempo, mas que entretanto eram espíritos obcecados, todos os lavradores enfim se levantaram contra esta salutar medida. Todos assoalhavam a morte da lavoura, a bancarrota do país! Entretanto provaram os fatos, exuberantemente, que a produção do país cresceu muito mais, além do dobro daquela de tão desgraçadas épocas! (Apartes).


Senhores, sou adepto da colonização estrangeira, mas para mim o primeiro modo de colonizar é aproveitar os braços que existem sem emprego em todo o nosso imenso território.&nbsp;


Reparai bem; na hora em que a emancipação for uma realidade, todas as povoações rurais, quer queiram ou não, hão de sujeitar-se à dura lei do trabalho.


Sou filho de lavradores; estou habituado desde verdes anos a tocar a chaga com o dedo, conheço que nós, senhores de escravos, vivemos acobertados com o manto da riqueza, quando aliás a miséria nos corrói as entranhas profundamente!


Ninguém com o elemento escravo tira lucro proporcional ao capital! (Apartes).
Quando nas imensas fazendas há, por exemplo, duzentos escravos, apenas oitenta ou cem vão ao trabalho, cento e tantos pelo menos vivem à custa dos oitenta."


Um senhor deputado: "Pela má direção dos proprietários".


O sr. Jeronymo Sodré: "É pela condição do elemento. O nobre deputado que é lavrador sabe que há escravos velhos, crianças, caducos, que não suportam trabalhar, e cujo número importa em dois terços. Portanto vê que não é pela má direção, mas pela condição da instituição. (Há um aparte).


O nobre deputado nada prova com o aparte que me dá; se não há trabalho livre entre nós, como provar que o escravo é mais barato?


Já vê que este argumento pouco adianta, porquanto, se existe, e eu o sei, serviço livre, é rudimentar.&nbsp;
(Apartes).


Senhores, bem compreendo: a câmara não está de acordo com minhas idéias, mas eu tinha necessidade de expendê-las; e ainda de fazer um reclamo àqueles que dirigem os destinos do país.&nbsp;


Quereis a reforma da instrução? Quereis a elegibilidade dos acatólicos? Quereis a libertação dos cidadãos pela eleição direta? Quereis tudo isto, e entretanto conservais o cancro, que tudo deteriora, tudo contamina e tudo corrói!" (Apoiados).
(Cruzam-se diferentes apartes).


O sr. Presidente: "Atenção! Peço aos nobres deputados que não interrompam o orador."


O sr. Jeronymo Sodré: "Sr. Presidente, V. Ex. vê que falo com convicção, desejando somente o bem-estar do meu país".


O sr. Ildefonso de Araújo: "Todos nós reconhecemos suas boas intenções".


O sr. Jeronymo Sodré: "É uma convicção profunda que tenho, que nutro desde muitos anos e que não se pode separar do meu espírito: não acredito em nenhum progresso moral, nem intelectual, enquanto existir entre nós o elemento servil. Ele vedará, como sabe, a imigração estrangeira, a colonização nacional, e deturpará para sempre os costumes!"


O sr. Ildefonso de Araújo: "Não é este o obstáculo à emigração".


O sr. Jeronymo Sodré: "Não direi que é o único mas com certeza é um dos maiores, um dos mais importantes. (Apoiados e não-apoiados). Não quero entrar em pormenores, mas apelo para todos que têm lido, até os artigos publicados dos governos europeus, proibindo a emigração para o Brasil: uma das causas é essa."


Um sr. Deputado: "É injustiça".


O sr. Jeronymo Sodré: "Pois bem, senhores, se é injustiça, acabemos com semelhante especulação. Não tenho medo de que este país tão rico como é, apresentando as mais férteis zonas do mundo, verdadeiros elementos de grandeza em todos os reinos da natureza, faça exceção à lei geral da humanidade e só ele precise do braço escravo para poder subsistir. (Apoiados).


Isto é afronta à nossa inteligência, injustiça à nossa civilização e vilipêndio à nossa raça."


O sr. Galdino das Neves: "Isso é muito bom. Mas o governo dirá que não é oportuno". (Hilaridade).


O sr. Ildefonso de Araújo: "E dirá muito bem."
(Há outros apartes).


O sr. Jeronymo Sodré: "Sr. presidente, acho-me fatigado..."


Um sr. Deputado: "Pois tem falado muito bem" (Apoiados).


O sr. Jeronymo Sodré: "...e não quero cansar mais a atenção da casa (não-apoiados); porém, ao concluir, há de permitir-me a ilustre assembléia, ao menos que, como uma aspiração, não muito remota, eu peça aos poderes públicos que olhem para a condição de cerca de 1.000.000 de brasileiros, que jazem ainda no cativeiro!"


O sr. Befort Duarte: "Brasileiros, não."


O sr. Jeronymo Sodré: "Procuremos libertá-los do mesmo modo por que queremos emancipar o cidadão pelo voto livre.&nbsp;


E, senhores, não tenhamos dúvidas: no dia em que o sol da América dourar as nossas montanhas e alumiar também as nossas férteis planícies não se ouvindo mais o grito aflitivo do mísero escravo, nessa hora, senhores, nós, com todo o orgulho, nos poderemos assentar, cheios do quanto valemos nos grandiosos e lautos banquetes da civilização moderna. (Muito bem, muito bem. Bravo das galerias. O orador é cumprimentado por quase todos os senhores deputados presentes).