Preservação do orçamento do MCTI confirma expectativas
Autor: Viviane Monteiro | Publicado: 2014-02-24T10:15:00-08:00


Para despesas de custeio e investimentos, pasta de C&amp;T dispõe este ano de R$ R$ 6,8 bi

Por Viviane Monteiro/ Jornal da Ciência


Confirmando as expectativas, o orçamento do Ministério da Ciência, 
Tecnologia e Inovação (MCTI) deste ano foi preservado do corte de R$ R$ 
44 bilhões do orçamento geral da União, anunciado ontem pelo Ministério 
da Fazenda. Para as despesas de custeio e investimentos, a pasta de 
C&amp;T dispõe este ano de R$ R$ 6,8 bilhões, representa um suave 
acréscimo em comparação com o orçamento de R$ 2013, de R$ 6,7 bilhões.&nbsp;




MCTI


O resultado já esperado pelo ministro Marco Antonio Raupp previa 
que o governo, desde o ano passado, havia estabelecido a área de 
ciência, tecnologia e inovação (CT&amp;I) como prioritárias para o 
desenvolvimento nacional.



Conforme dados do Ministério da Fazenda, o ajuste de R$ 44 bilhões 
nas despesas “foi orientado para a redução no custeio e preservação dos 
investimentos prioritários”. Nesse caso, o órgão cita que foram 
preservados “integralmente” os recursos dos ministérios da Saúde, 
Educação, Desenvolvimento Social e Ciência, Tecnologia e Inovação para 
este ano.&nbsp;



No caso do MCTI, o orçamento total da pasta estabelecido na 
Proposta Orçamentária da União (PLOA) soma R$ 9,5 bilhões, superior aos 
valores do ano passado. Nesse montante, são incluídas as despesas da 
folha de pagamento e emendas parlamentares da pasta.&nbsp;



Para Raupp, a preservação dos recursos no orçamento da pasta de 
C&amp;T é fundamental. “É importante porque dá uma parametrização para 
nossa execução orçamentária deste ano,” disse o ministro ao Jornal da Ciência.



Prioridades para 2014



Em resposta aos investimentos prioritários da pasta para 2014, 
Raupp limitou-se a dizer que está em fase de fechamento o planejamento 
de como serão executados os projetos e editais para 2014. &nbsp;Segundo o 
ministro, a prioridade está estabelecida dentro “da nossa política em 
conciliação com Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e 
Tecnológico (FNDCT) e do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia 
(CCT). “Vamos atuar dentro das linhas que estão estabelecidas desde o 
início”, disse ele, sem dar detalhes.&nbsp;



Raupp acrescentou que a bandeira do MCTI está fundamentada em três 
linhas. Uma, a manutenção e ampliação com qualidade da base de geração 
de conhecimento de todo sistema nacional de ciência, tecnologia e 
inovação (CT&amp;I). Outra, aglutinação e gestão estratégica de 
infraestrutura de CT&amp;I, a fim de criar laboratórios abertos para 
comunidade científica e tecnológica. E última, fortalecimento do 
programa de inovação das empresas, pelo Inova Empresas, cujos recursos 
são provenientes do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do 
BNDES repassados ao MCTI.&nbsp;



Conforme Raupp, no ano passado foram executados R$ 15,5 bilhões do 
programa Inova Empresas, dos R$ 32 bilhões previstos para serem 
financiados em dois anos. “Nossa expectativa para este ano é de 
executarmos o restante dos R$ 32 bilhões, tanto em crédito quanto em 
recursos não reembolsáveis oriundos de outros ministérios e agências e 
da subvenção econômica.”