Venda de Lajes é negocio lucrativo nas favelas
Autor: fred | Publicado: 2009-07-01T07:19:00-07:00

[http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1070485-5606,00.html]Estudo revela crescimento na verticalização das comunidades. Em algumas áreas, direito a uso da laje chega a R$ 30 mil.Os anúncios são discretos, a divulgação é feita no boca-a-boca ou através das associações de moradores, mas não é difícil alugar ou comprar uma laje em algumas favelas do Rio. A prática, cada vez mais evidente, mostra que a especulação imobiliária nas comunidades carentes é um mercado consistente e, a menos que o ‘Choque de Ordem’ da prefeitura prove o contrário, irreversível.Embora a verticalização desordenada nessas áreas seja visível, foi um estudo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippur), centro de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que começa a ser atualizado a partir da próxima semana, que reuniu os dados em uma pesquisa e apresentou à prefeitura.  As informações constam do sistema de informações sobre Assentamentos de Baixa Renda, o cadastro de favelas do Instituto Pereira Passos (IPP). O exaustivo trabalho foi coordenado pelo professor e economista Pedro Abramo.  Os preços desses imóveis, precários, variam de acordo com a localização, mas o aluguel de uma área de dois quartos pode custar em torno de R$ 300 e a venda até R$ 30 mil para construir sobre uma construção já existente, de acordo com a pesquisa.  Conforme o mapa de adensamento populacional do município, a procura por um espaço na laje tem crescido em favelas como Rocinha, em São Conrado, na Zona Sul, Rio das Pedras, em Jacarepaguá, e em áreas de posse no Recreio dos Bandeirantes, ambas na Zona Oeste. Um dos exemplos da expansão é o crescimento da ocupação no Canal do Cortado, no Recreio.A ocupação das lajes funciona como investimento para moradores que decidem vender o andar de cima porque já fizeram melhorias em suas casas ou conseguiram uma outra, para abrigar filhos ou outros parentes, para alugar, e com isso complementar a renda, ou construir um puxadinho para oferecer mais conforto para a família. Tudo isso dentro de critérios imobiliários próprios, sem consulta a engenheiros ou outros órgãos que regulamentam moradias.  Prefeitura quer impedir a venda de lajes O secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Dias, garante que um dos grandes desafios da prefeitura será combater essa prática irregular. “É uma tarefa difícil. Mas é importante começar agora e com muita seriedade. Estamos buscando a conscientização das pessoas para os riscos dessas construções, respondendo a todas as denúncias e ampliando os braços de fiscalização”, explica.O secretário adianta ainda iniciativas de estabelecer convênios com entidades representativas, como o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Conselho Regional de Engenharia (Crea) e Clube de Engenharia, além de implementar a utilização do Posto de Orientação Urbanística e Social (Pouso) para controlar a expansão das comunidades. Foto: Projeto Olho Verde/Divulgação As lajes estão proliferando em construções caóticas de alvenaria em todas as favelas (Foto: Projeto Olho Verde/Divulgação) “Queremos impedir a proliferação dessa venda de lajes. Nosso objetivo é que as pessoas reconheçam as regras do jogo para a regulamentação de cada comunidade. Vamos adotar ações emblemáticas, como as realizadas até agora”, afirma Dias, citando a demolição do Minhocão da Rocinha e o embargo de um prédio de cinco andares na favela da Muzema, no Itanhangá. Ele promete também outras medidas para conter o crescimento desordenado em Rio das Pedras. O secretário admite, no entanto, a dificuldade em agir de imediato contra algumas habitações irregulares que estão ocupadas há muito tempo, em resposta a uma denúncia de um outro prédio na Rocinha, na Estrada da Gávea, que é explorado por um especulador imobiliário já identificado pela prefeitura. “São três pavimentos, cada um com dez quitinetes. Ou seja, são 30 famílias morando naquele local. O prédio, que está pronto há cinco anos, chegou a ser embargado durante a construção. Estamos pensando numa solução que seja remover ou indenizar essas famílias”, acrescenta.  Mais de 750 favelas, diz pesquisadora A advogada e professora de direito civil Cláudia Franco Corrêa, que defende sua tese de doutorado sobre “crescimento verticalizado e direito da laje”, a partir de um trabalho de campo realizado em Rio das Pedras, diz que ficou surpresa com a criatividade nessas comunidades. “O poder público não se preocupou com habitação para os pobres. Sempre esteve ausente e depois aparecia para reprimir, sem adotar políticas públicas. Diante desse quadro caótico, surgiu um mercado imobiliário fantástico e a figura do especulador que encontrou uma oportunidade de ganhar dinheiro. Muitas vezes é um ‘estrangeiro’, gente que não mora na favela, mas tem dinheiro para comprar uma área por R$ 100 mil, em média, e construir um prédio para alugar”, exemplifica. “O estado não fiscaliza, e ele fica rico”.Segundo a advogada, o número de 750 favelas existentes no município do Rio, de acordo com o IPP, não leva em conta o crescimento vertical. “Quando contabilizarem isso, vamos levar um susto”.Para Pedro Abramo, doutor pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, autor do livro "Teoria Econômica da Favela", obra pioneira sobre o comércio da favela, publicado pela editora francesa L'Harmattan, as casas nas favelas passaram a valer mais do que muitos apartamentos. “Elas (casas) oferecem mais liberdade urbanística. Um morador faz um puxadinho, o outro constrói um quarto para alugar, e outros pagam a casa passando adiante a laje”.