Apesar de barato, crédito consignado pode dar dor de cabeça
Autor: Professor Luís Roberto | Publicado: 2014-11-06T12:53:00-08:00


São Paulo - As queixas relacionadas ao crédito consignado e consideradas procedentes pelo Banco Central (BC) vêm aumentando desde o início do ano. O número de reclamações sobre esse tipo de empréstimo passou de 141 em janeiro para 890 em setembro. 

A soma de reclamações, improcedentes ou não, referentes à modalidade de crédito com desconto no salário representou 34,9% (8,3 mil) do total de queixas contra bancos e financeiras registradas pelo BC em setembro, e 53% das registradas em agosto (4,8 mil).

Mulher com dor de cabeça: reclamações sobre a modalidade de crédito cresceram de janeiro a setembro, segundo dados do Banco Central © ROYALTY FREE Mulher com dor de cabeça: reclamações sobre a modalidade de crédito cresceram de janeiro a setembro, segundo dados do Banco Central

Os maiores problemas são: a restrição da portabilidade da dívida para outra instituição financeira, não fornecer boletos e outros documentos necessários para antecipar a quitação da da dívida e concessão de empréstimos sem formalização adequada.

Consumidores também reclamam de falta de informações e da ausência de documentos na contratação da linha de empréstimo.

Entre as instituições que acumulam conflitos relacionados ao crédito consignado e considerados procedentes pelo BC estão bancos de médio e grande porte como BNP Paribas, Mercantil, BMG, BIC, Banrisul, Pan, Itaú e Bradesco.

Maior disputa por clientes gera problemas

Diante do ritmo mais lento do crescimento da economia e aumento do endividamento dos brasileiros, bancos e financeiras ficaram mais seletivos para conceder crédito.

Para continuar a lucrar e manter o crescimento das operações de empréstimos, o mercado financeiro disputa cada vez mais os clientes de linhas de baixo risco e que têm mais garantias, como é o caso do crédito consignado.

De acordo com Miguel de Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças e Contabilidade (Anefac), nos últimos anos bancos de médio e grande porte têm buscado aumentar sua participação nesse segmento de crédito, antes dominado pelas financeiras. 

A tendência é que, diante do cenário econômico mais incerto, os bancos se tornem ainda mais agressivos para manter e atrair clientes nos empréstimos consignados.

Essa seria a principal explicação para o aumento das restrições na portabilidade do crédito para outra instituição financeira e para os impedimentos no pagamento antecipado da dívida, segundo o advogado e consultor financeiro Beto Veiga. 

"Enquanto incentivos para outras modalidades de crédito não surtiram o efeito esperado, isso não aconteceu com o crédito consignado" diz o consultor.

Nos últimos 12 meses, enquanto as operações de crédito pessoal subiram 6,6%, o consignado aumentou 13,1%. Entre 2012 e 2013, a linha chegou a crescer 17% em 12 meses, de acordo com dados da Anefac.

Em setembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou de 60 para 72 meses o prazo máximo de pagamento do empréstimo com desconto do salário para aposentados.

A Medida Provisória 656, publicada em outubro, permite que os bancos passem a realizar os descontos dos débitos nos salários, hoje nas mãos de cada empresa, com o objetivo de dar mais segurança às instituições financeiras e, como consequência, ampliar o crédito consignado entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Cautela ao contratar

Na ânsia para fisgar mais clientes, as instituições financeiras também facilitam a contratação do crédito, diz Veiga. “A operação pode ser realizada pelo internet banking ou aplicativo no celular”, conta Veiga.

Por isso, é necessário cuidado redobrado com as regras previstas nos contratos do consignado. "As condições do financiamento em caso de demissão são importantes e devem ser observadas antes da contratação do crédito", diz o advogado.

As características da operação costumam ser padronizadas para aposentados, mas algumas exigências e condições podem mudar entre as instituições financeiras.

No caso de funcionários públicos, essas regras podem variar ainda mais de acordo com o município, estado e instituição federal.

“Choro” pode render descontos

O maior foco dos bancos no crédito consignado torna possível “chorar” descontos nos juros praticados na linha de crédito, diz Veiga.

A regra vale para aposentados pelo INSS e funcionários públicos, que têm à disposição uma lista de instituições financeiras para escolher a que oferece condições mais vantajosas.

Já trabalhadores do setor privado só podem contratar o crédito no banco com o qual sua empresa tem convênio para oferecer o benefício.

De acordo com dados do Banco Central, a média de juros praticadas pelas instituições financeiras na modalidade é de 1,93%. Mas essas taxas variam de forma significativa entre as instituições financeiras, o que pode fazer uma grande diferença no custo do empréstimo.

Entre os dias 15 e 21 de outubro, as taxas médias praticadas no crédito consignado por bancos e financeiras para funcionários públicos variavam de 1,55% a 6,06% por mês entre bancos e financeiras. No caso de aposentados pelo INSS, os juros oscilavam entre 1,63% a 2,03%. Fonte site: http://www.msn.com/pt-br/dinheiro/economiaenegocios/apesar-de-barato-cr%C3%A9dito-consignado-pode-dar-dor-de-cabe%C3%A7a/ar-BBd8baz. acesso em 06 novembro 2014.