REFAZENDO A UNE: pré-tese do Coletivo O Estopim! rumo ao 55º Congresso da UNE - CONUNE
Autor: Blog de O ESTOPIM - Incendiando corações e mentes | Publicado: 2017-04-15T13:06:00-03:00




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Esta é uma contribuição de militantes do Coletivo O Estopim! e de quem queira se somar ao nosso movimento para o 55º Congresso da UNE - CONUNE. Somos jovens que acreditam ser possível construir um novo modelo organizativo e de lutas para o movimento estudantil e para as juventudes. Convocamos os/as estudantes e as juventudes para que juntos/as possamos seguir REFAZENDO A UNE, retomando a tarefa de sermos um movimento estudantil de massas, da classe trabalhadora, socialista e que seja protagonista da transformação social - construindo frentes democráticas e populares para uma mudança radical no sistema econômico e político - contra o monopólio das comunicações, pela garantia de direitos para os trabalhadores, as mulheres, negros e negras, LGBT+. Por mais cultura, pela reforma agrária e urbana, por mais saúde, educação, respeito ao meio ambiente e pelos direitos humanos, na luta internacionalista e socialista.


CONJUNTURA




Na atual conjuntura brasileira de Golpe de Estado, cujo governo ilegítimo é comandado por Michel Temer e a cúpula do PMDB, PSDB e DEM, nos encontramos em meio ao ataque aos direitos garantidos com muita luta, mobilização e formulação da classe trabalhadora. Esse golpe é protagonizado ainda por parte do legislativo, do judiciário, dos grandes meios de comunicação, das forças armadas, da burguesia nacional e do capital financeiro internacional. As medidas e a estética desse desgoverno ilegítimo demonstram para que ele veio - veio para que a classe trabalhadora pague a conta da crise capitalista e para entregar as riquezas do nosso país ao imperialismo norte-americano.

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O ataque a Educação foi uma das primeiras medidas desse desgoverno, colocando Mendonça Filho (DEM) como "Sinistro" da Educação. O mesmo já entrou com ações no judiciário contra as cotas, se reuniu com o estuprador assumido, Alexandre Frota, para debater propostas para a educação, acabou com o Ciência sem Fronteiras, com bolsas ligadas à assistência estudantil, dentre outras ações autoritárias. O retrocesso continua em outras áreas: como a Cultura - que teve seu ministério extinto e retomado somente depois de intensa mobilização dos setores ligados à pasta; a Saúde – afirmando que o SUS não deve ser uma política universalizante, ferindo mais uma vez a constituição brasileira; além de interromper parte do minha casa minha vida, fazer dura repressão aos movimentos sociais que estão historicamente na luta e ser cúmplice das diversas mortes dos Índios Guarani Kaiowá e de lideranças dos movimentos sociais. Ou seja, esse desgoverno é um grande retrocesso e um desastre para a classe trabalhadora. 


Na conjuntura internacional, entre tentativas e êxitos de golpes na América Latina no século XXI - começando na Venezuela (em 2002), passando pelo Haiti (em 2004), Bolívia (2008), Honduras (2009), Equador (2010), Paraguai (2012) e agora o Brasil (2016) -, vê-se uma sequência da ofensiva do imperialismo capitalista norte-americano, justamente em uma época em que os países latino-americanos vinham conquistando direitos, soberania e elegendo governos progressistas. A corrida imperialista por petróleo ataca diariamente a Venezuela e há um tempo permanece atacando o Brasil e a Petrobras, empresa fundamental no financiamento da educação e da saúde pública brasileira.


O que percebemos com esse cenário é uma esquerda perdida diante de tantos ataques, sem poder de reação, ficando a reboque do espontaneísmo. Quem tem protagonizado a reação passa por fora das estruturas tradicionais de luta – partidos, sindicatos, movimentos sociais e movimento estudantil - a exemplo das últimas ocupações realizadas pelos secundaristas por todo o Brasil. Isso mostra a perda, no último período, do enraizamento da esquerda. Perdeu-se o contato com o dia-a-dia da população e o diálogo com esta, por meio das associações de bairros, pastorais, igrejas e, até mesmo, no ambiente de trabalho. Errou-se ao acreditar que a chegada da esquerda ao governo traria consigo o apoio popular irrestrito. O poder de organização da direita foi subestimado, assim como foi subestimado o poder dos grupos fundamentalistas, o poder de manipulação da mídia, o imperialismo norte-americano e o poder do lobby do petróleo. O conservadorismo hoje no Brasil avança a galope. De imediato, precisamos reagir aos duros golpes e (re)organizar os/as trabalhadores/as, estudantes, sindicatos, movimentos sociais e ir para cima do conservadorismo para barrar o retrocesso democrático e a perda de direitos sociais, historicamente conquistados, a duras penas, pela classe trabalhadora. 


As grandes manifestações contra as Reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto da Terceirização ocorridas no mês de março deste ano têm mostrado que o povo brasileiro rechaça qualquer tentativa de ataque aos nossos direitos. Ao mesmo tempo, é sintomático destacar que as manifestações da direita - convocadas por organismos financiados pelo imperialismo, como MBL, Vem Pra Rua e outros - estão levando cada vez menos pessoas às ruas.

Nenhum direito a menos! Fora Temer! Greve Geral! Eleições Gerais já!


UM BREVE HISTÓRICO DA NOSSA ENTIDADE



A União Nacional dos Estudantes - UNE, fundada em 11 de agosto de 1937, na Casa do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro, é a entidade máxima de representação dos/as estudantes universitários do Brasil. 

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A UNE esteve à frente das principais bandeiras de luta dos estudantes e do povo brasileiro. Desde a campanha "O Petróleo é Nosso", que resultou na criação da Petrobrás em 1953, passando pela resistência à ditadura civil-militar que sangrou nossa democracia por 21 anos, da campanha pelas Diretas Já em 1984 e pelo Fora Collor em 1992, sem esquecer da luta contra o neoliberalismo e a política de privatização dos governos FHC, a UNE sempre se destacou pela defesa intransigente da soberania nacional e da universalização da educação superior.


Uma das características marcantes da UNE é sem dúvida a sua pluralidade. Desde a sua conformação, nossa entidade máxima é construída/disputada por um conjunto de organizações políticas que - compreendendo a força social e política da entidade, além da sua relativa capilaridade no interior das universidades - a disputam na perspectiva de influenciar os rumos da mesma.


Porém a alternância na direção da entidade, realidade comum nas primeiras gestões, praticamente deixou de existir nas últimas décadas. Desde 1979, quando a UNE ainda estava na ilegalidade, e ocorre o Congresso de Reconstrução, em Salvador - a exceção do período entre 1987 e 1991, quando a Juventude do Partido dos Trabalhadores - JPT assume a direção da entidade - a mesma força política encabeça a UNE desde então:&nbsp;a UJS, a juventude do PCdoB. Em outras palavras: ininterruptamente, a UNE é dirigida pela UJS desde 1991. Ou seja, há 26 anos.


MOVIMENTO ESTUDANTIL


A discussão acerca da representatividade e legitimidade da entidade máxima dos estudantes universitários brasileiros é antiga. Tão antiga quanto os argumentos de quem defende construí-la ou substituí-la. A década passada geriu esse debate de maneira bastante intensa e a sua síntese teve o seu auge no CONEB de 2013, quando um grande número de entidades de base e executivas de curso retornou, definitivamente, ao campo da UNE.


A crítica feita à entidade se suporta no verdadeiro argumento de que a UNE é dirigida, majoritariamente, burocraticamente, há mais de duas décadas, pela mesma força política (UJS/PCdoB). Durante os governos petistas, essa corrente contribuiu para um engessamento da luta dos estudantes, transformando a UNE em um espaço de legitimação da política do Governo Federal. A UNE esteve distante da sua base social e os seus congressos se transformaram em espaços de mera legitimação da política institucional. 


Ou seja, a leitura crítica dos setores que propõem a ruptura com esta entidade não é equivocada. O equívoco residiu na estratégia adotada por estes setores, que muito mais confundiram do que esclareceram o conjunto dos estudantes, dividindo os espaços de construção. Logo, a tática passou de uma critica acumulada e bastante desenvolvida para uma disputa aberta sobre quem herdaria a voz das juventudes.







Defender a UNE, enquanto entidade representativa dos/as estudantes, e entendê-la enquanto espaço de debate e disputa de ideias e opinião, se tornou a principal tarefa, diante da ação sistemática, tanto de burocratas quanto de divisionistas.


Para disputar os seus rumos, é preciso compreender que o seu papel construiu-se na luta por direitos, dentro dos marcos do processo democrático – na luta pela Reforma Universitária; na defesa do passe livre; na garantia o direito à meia-entrada em eventos culturais; ao posicionar-se acerca das questões da política nacional e internacional, a exemplo do debate sobre o pré-sal e sobre as guerras; e, enfim, na construção e consolidação da democracia estudantil, levando-a a onde houver um curso superior. 

Erram aqueles que queriam fazer da UNE um partido que apoiasse candidaturas, seja ela da coloração política que fosse. 


Para iniciarmos uma grande transformação da UNE pela base é necessário transformar os seus espaços de discussão, democratizando as suas instâncias e fortalecendo as relações da nossa entidade com os demais movimentos sociais, como o MST e os sindicatos. E é nesta perspectiva que defendemos ELEIÇÕES DIRETAS para a UNE, o que possibilitará uma maior discussão na base dos estudantes e proporcionará uma maior transparência nas ações desta entidade.


As eleições diretas têm o poder de acabar com o que acontece hoje, quando, de dois em dois anos, as forças políticas "se lembram" das Universidades onde a UNE nunca foi mencionada, sequer numa conversa de corredor, para pedir votos para a sua tese. Quando não, é sabido de casos não incomuns de fraudes de atas de eleição de tiragem de delegados. Sem dúvidas, a ampliação da democracia na entidade dificultará o controle da burocracia da UNE. Com o simples propósito de se perpetuar na direção, a UJS e demais setores majoritários se opõem, radicalmente, a essa medida.


A REFAZENDO A UNE propõe que a entidade REFAÇA O DIÁLOGO COM AS EXECUTIVAS E FEDERAÇÕES DE CURSO. É necessário aproveitar essa janela histórica de reconhecimento da nossa entidade geral para que as executivas de curso constituam-se enquanto diretorias plenas da UNE, firmando um vínculo maior de construção no movimento estudantil. Se hoje parte das executivas se encontram no mais absoluto sectarismo - intitulando-se como entidades "autônomas" e "independentes" e sendo terreno mais que propício para oportunistas e/ou salvadores da pátria -, deve-se ao abandono destas pelo movimento estudantil geral. 


A UNE deve PRESTAR CONTAS DAS SUAS FINANÇAS, a cada semestre. Ninguém, nem mesmo quem está na diretoria, sabe o que é feito com o dinheiro que a entidade arrecada. E o pior, o repasse as entidades de base via UEEs nunca é realizado. 


UNIFICAR O MOVIMENTO ESTUDANTIL, QUALIFICAR O DEBATE CONTRA O DIVISIONISMO E DERROTAR A DIREITA!


A eleição de Lula, em 2002, acelerou o processo de fragmentação dos setores que, durante muitos anos, estiveram unificadas em um único projeto - Lula presidente. Essa fragmentação tem inicio ainda no final da década de 80, mas a sua configuração é percebida, fundamentalmente, depois de 2002. Nesse período, configura-se uma visível apatia dos movimentos sociais, que ansiavam por um governo voltado para as reivindicações históricas dos trabalhadores e trabalhadoras. Como sabemos, não foi exatamente isso o que aconteceu. A Reforma Agrária não saiu do papel, o salário mínimo continua díspar ao índice do DIEESE, dentre outras questões. O golpe em 2016 acelerou uma agenda que criminaliza o serviço público e tenta de todo modo aprofundar os cortes nas IFES, a fim de privatizar o ensino público.




A direita, antes localizada nos grotões dos institutos mais conservadores de todas as universidades, começa agora a se organizar e se preparar para fazer as disputas que sempre tiveram o DNA de esquerda. DCEs, DAs e CAs, conselhos superiores, são apenas alguns dos exemplos da reorganização conservadora. Não devemos subestimá-los. Está mais do que claro, assim como em outros países da América Latina, que existe uma orientação e supervisão de interesses internacionais para disputar este tipo de segmento. 




Por isso, é necessário avançar em uma defesa qualificada da UNE e das UEEs, fazendo a crítica militante à burocracia das nossas entidades representativas. Em nenhuma hipótese serão permitidos recuos, trazidos pela divisão e pelo oportunismo.


Neste espaço, a REFAZENDO A UNE se dirige aos/às estudantes que, por não suportarem a complacência da direção majoritária da UNE, seguem um caminho (ainda que compreensível) de romper com esta.


"A&nbsp;UNE somos nós, nossa força e nossa voz!"


É nosso desafio refazê-la, de forma a dialogar com as necessidades imperativas da conjuntura atual.


É preciso organizar a luta em duas perspectivas: 


1) terminar de enterrar o divisionismo, expresso em setores irresponsáveis que têm se tornado a cobertura de esquerda ao conservadorismo; 

2) derrotar a direita, em todas as frentes, sem espaço para conciliações.