Funcultura vai ganhar edital regionalizado
Autor: Associação Estação da Cultura | Publicado: 2012-05-28T09:57:00-07:00


Novo edital vai intensificar a distribuição do fomento em cada região do estado. Para participar do edital, é necessário se cadastrar como Produtor Cultural






&nbsp; &nbsp; Ainda neste semestre, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult/PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) vão lançar o primeiro edital regionalizado do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).&nbsp;



&nbsp; &nbsp; Em fase de preparação, o edital do Funcultura Regionalizado surge para atender às demandas das classes produtora e artística, e de gestores de todo o Estado, a fim de que o fomento atinja, de forma igualitária, as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, do Sertão ao Litoral.




&nbsp; &nbsp; Artistas, empresas ou outras pessoas que já trabalham com cultura no estado, desenvolvem projetos na área e desejam inscrevê-los no próximo edital do Funcultura devem se cadastrar como produtor cultural na sede da Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista – Recife/PE). Os que já têm cadastro devem atualizá-lo. O produtor cultural é a pessoa responsável pelo projeto em todas as suas etapas de execução, desde a realização da ideia à prestação de contas.








- Documentação necessária fazer o Cadastro de Produtor Cultural:Pessoa física1.Cópia da Carteira de Identidade e do CPF;2.Cópia dos comprovantes de residência há, pelo menos, 1 ano no Estado de Pernambuco (conta mês atual) e outra de há, pelo menos, 1 ano;3.Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual (www.sefaz.pe.gov.br);4.Certidão de regularidade para projetos culturais aprovados pelo SIC (Emitida junto a Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), na Rua Santo Elias, 535, Espinheiro – Recife/PE, das 8h às 12h, de segunda à sexta-feira - telefones: 3183-0822 / 3183-0823;&nbsp;5.Currículo em atividades culturais (anexar comprovações).Pessoa jurídica de direito privado1.Cópia do Ato Constitutivo (contrato social ou estatuto);Observação: registrado há, pelo menos, 1 ano na Junta Comercial ou Cartórios de Registros, onde esteja expresso, como objeto estatutário, o exercício de atividade em, pelo menos, uma das áreas culturais indicadas no art. 6º da&nbsp; Lei 12.310/2002 e alterações.2.Cópia da Carteira de Identidade e do CPF dos dirigentes responsáveis;3.Cópia do cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;4.Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual (www.sefaz.pe.gov.br);5.Certidão de Regularidade para projetos culturais aprovados pelo SIC (emitida junto a Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), na Rua Santo Elias, 535, Espinheiro – Recife/PE, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Fones: 3183-0822 / 3183-0823;&nbsp;6.Currículo da empresa em atividades culturais (anexar comprovações);&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;7.Cópia dos comprovantes de domicílio da empresa (conta mês atual e outra de há, pelo menos, 1 ano atrás).&nbsp;&nbsp;Outras informações:- Para obter o formulário de inscrição no Cadastro de Produtores Culturais (Formulário para Produtor Cultural), clique&nbsp;aqui.&nbsp;&nbsp;&nbsp;- As cópias mencionadas, quando não devidamente autenticadas, deverão ter sua autenticidade conferida pela Secretaria Executiva, mediante apresentação do original.- Endereço da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco – Célula de Incentivos Fiscais, para obtenção da Certidão de regularidade para projetos culturais aprovados pelo SIC: Rua Santo Elias, 535,Espinheiro, Recife-PE, de 08 as 12:00 h, de segunda a sexta-feira. Telefone: 3183-0822/3183-0823.&gt;&gt; Mais informações no Atendimento do Funcultura: segunda à quinta-feira, das 8h às 12h. Fone: 3184-3023. Email: atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br