RESUMO DA ATUAL SITUAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO – RA XIV Outubro de 2010
Autor: paulinho dagomé | Publicado: 2010-10-10T11:57:00-07:00

Foto gentilmente"roubada" do Blog do Getúlio ( Morro Azul) através do google São Sebastião se desenvolveu de forma exponencial nos últimos quatro anos. Muitas coisas foram conquistadas, porém, várias outras melhorias são necessárias para que a nossa população, dos 18 diferentes bairros tenha, de forma substancial, a qualidade de vida condizente com uma das principais cidades satélites da Capital da República. Os mais de 115.000 moradores da nossa cidade ainda não possuem um hospital, mesmo que a área já esteja destinada e o processo para dar início ao projeto já esteja em andamento, ainda não há previsão de quando vamos poder contar com uma unidade hospitalar completa.Outra aspiração constante da nossa comunidade é o Registro Cartorial, cuja falta impede a emissão das escrituras, complicando a vida dos moradores e dos comerciantes locais. A empresa contratada, mediante licitação pública, para realizar os estudos urbanísticos, sociais e ambientais já está fazendo o levantamento para encaminhar as informações e, posteriormente, o GDF registrar os imóveis e diminuir a angústia das pessoas que convivem com esse problema. Além disso, com o advento do Mangueiral e do Jardim Botânico III, a principal via de acesso à cidade, a DF-463, está inadequada, causando transtornos a todos que chegam e deixam São Sebastião, principalmente, nos horários de pico.A solução para o problema é a imediata duplicação da estrada permitindo a liberação do fluxo desses veículos. Existem dois equipamentos públicos de extrema importância para a cidade - a Vila Olímpica e a UPA - porém, mesmo com as obras concluídas, ainda não foram inauguradas, pois sofrem problemas na determinação do modelo de gestão. A primeira é importante para ações de fomento do esporte na cidade, ocupando o tempo ocioso dos jovens e diminuindo as ações destes em conflitos delituosos. Já a UPA poderia, mesmo que de forma paliativa, diminuir os problemas de atendimentos emergenciais em São Sebastião, já que poderia funcionar como um “mini” hospital. A oferta de moradia para as pessoas que ainda não tiveram acesso a esse direito constitucional, passa pela execução dos projetos dos bairros Crixá e Nacional. Essas áreas foram criadas recentemente com a aprovação do PDOT como regiões para a oferta de unidades habitacionais e foram determinadas como ARÍES (área de relevante interesse social), que tem por objetivo atender, por meio de programas habitacionais, as comunidades de baixa renda. O projeto urbanístico está em andamento na SEDUMA e CODHAB.Apesar das atribuições da Secretaria de Agricultura acerca dos procedimentos relacionados com a área rural de São Sebastião, podemos listar alguns dos grandes benefícios procedentes dessa região para toda a nossa cidade: é a maior em produção de leite do Distrito Federal, uma das maiores na produção de grãos, possui 48.000 hectares de área, sendo considerada a segunda maior do DF, contando mais de 6.000 propriedades. Tem um potencial do ponto de vista ecológico e ambiental, dificilmente encontrado em nossas terras, onde poderia ser mais bem explorada, inclusive pelo Poder Público, como regiões de estudo e pesquisas com alunos das escolas públicas e particulares. Apesar dos esforços constantes e da recente aproximação do Estado com os produtores, a região carece de máquinas para a manutenção das estradas, por onde é escoada a produção e trafegam os ônibus do transporte coletivo e escolar. Além disso, é necessária a ampliação dos incentivos à produção, como a oferta de insumos, adubos e calcário, evitando assim a migração dos agricultores para a cidade por falta de condições de trabalho. A situação de cada bairro, em breves linhas e a meu ver, é a seguinte:SÃO JOSÉ: Um dos melhores bairros da cidade, conta com toda a infra-estrutura e urbanização completa. O local surgiu após a oferta de lotes, por meio de programas habitacionais, destinados a policiais militares. Possui um Centro de Ensino Fundamental e uma praça com vários equipamentos públicos. A comunidade dessa área é extremamente esclarecida e participativa, principalmente, pela atuação da Paróquia Santo Afonso, a segunda maior da cidade, onde freqüentam as principais lideranças locais. A principal reivindicação dos moradores é a imediata instalação do posto policial, já iniciado, na Avenida Central, entre os bairros São José e Vila Nova.RESIDENCIAL OESTE: É o maior bairro da cidade e mais desenvolvido do ponto de vista da regularização fundiária. Possui, em algumas quadras, Termo de Concessão de Uso, que permite, inclusive, financiamentos bancários para a aquisição de imóveis nessa região. Recentemente foi totalmente urbanizado com asfalto, drenagem pluvial, meios-fios e calçadas. Possui um centro de ensino médio, um centro de ensino fundamental, duas escolas classes, um centro de saúde, um posto policial, quadras poliesportivas, kits malhação, parques infantis. A principal reivindicação dos moradores é a melhoria da segurança, já que o bairro sofre com as intensas brigas entre gangues rivais que se digladiam nas ruas. Além disso, existem duas invasões nas quadras 204, conj. 10 e 303, conj. 06, que precisam de imediata intervenção do Estado, pois existem indícios de tráfico de drogas, além das baixas condições de saneamento básico no local.RESIDENCIAL DO BOSQUE: Um dos maiores bairros da cidade. Também conta com urbanização completa. Além disso, os moradores podem desfrutar de um Parque Ambiental recentemente revitalizado, porém, ainda não possui iluminação e segurança. Conta com um centro de ensino fundamental, um centro de saúde e um posto policial. A comunidade reivindica a intensificação no policiamento, a continuidade das demais etapas da revitalização do Parque do Bosque e melhorias no sistema de drenagem pluvial.VILA NOVA: Possui infra-estrutura, mas com alguns problemas de urbanização advindos da ocupação desordenada, como ruas pequenas e sem acesso. Conta com um centro de ensino fundamental. A maior exigência dos moradores é a ativação do posto policial (Vila Nova – São José), além da urbanização das Ruas 12 a 17, conhecida como expansão da Vila Nova, que está em Área de Proteção Ambiental, e, apesar de reconhecida pelo PDOT, como área passível de regularização, não conta com licença ambiental para o início das obras.BELA VISTA: Essa região possui uma área já urbanizada, consolidada e com toda a infra-estrutura, porém, existe uma parte chamada de expansão do Bela Vista, que se originou por meio de uma invasão, recentemente regularizada pelo PDOT, onde vivem aproximadamente oitocentas famílias. Conta com um centro de ensino fundamental e uma praça com vários equipamentos públicos, além de uma quadra poliesportiva em construção. A principal exigência dos moradores é a urbanização da expansão do Bela Vista (esgoto, asfalto, calçadas, iluminação pública e eletrificação das residências, essa última já iniciada). Outra grande expectativa dessa comunidade é a autorização para a emissão dos alvarás de construção, suspensa por conta da falta de projeto urbanístico (em fase de elaboração).CENTRO: Essa região é uma das mais antigas da cidade, e, por conta disso, sofre as conseqüências da ocupação sem projeto adequado. Porém, nos últimos anos, foram feitos implementos objetivando a correção desses problemas como readequação viária, sinalização de trânsito e melhorias na rede de drenagem pluvial. A Paróquia N. Senhora Aparecida está situada nessa área, sendo que vários dos pioneiros de São Sebastião residem ali. Possui um centro de ensino fundamental (CAIC), a Feira Permanente, a Unidade Mista de Saúde, o Fórum, EMATER, Restaurante Comunitário (construído pelo governador Roriz), campo de grama sintética, complexo esportivo da Quadra 01, posto policial. A principal reivindicação dos moradores e comerciantes é a melhoria no sistema de esgoto, principalmente por conta das dificuldades nos períodos de chuvas. Existem problemas na rede de drenagem pluvial, oferta de estacionamentos e má qualidade do asfalto em algumas áreas.SETOR TRADICIONAL: Assim como o Bairro Centro é também uma das mais antigas regiões da cidade e sofre com as mazelas do crescimento desordenado, como a falta de padronização dos lotes. Conta com um centro de ensino fundamental, unidades da CEB e CAESB. Os moradores dessa região sofrem com a carência da rede de drenagem pluvial, pois está em uma área baixa, principalmente, aqueles instalados nas ruas adjacentes à mata, sujeita ao acúmulo das águas da chuva. Mesmas reivindicações dos moradores do Centro.JOÃO CÂNDIDO: Inicialmente, era considerada uma área de condomínio, agora, faz parte do núcleo urbano já consolidado de São Sebastião. Fica em uma região argilosa, e por isso, sofre com os problemas advindos da penetração da argila do asfalto. Além disso, foi ocupado em uma área com várias minas d’água, o que dificulta a manutenção das ruas. Não possui sistema de drenagem pluvial e em algumas chácaras não tem rede de água, esgoto e rede de energia elétrica. Os moradores também reivindicam um posto policial, uma escola e um posto de saúde na região.VILA DO BOA: Uma das primeiras áreas a serem ocupadas em São Sebastião. Era considerada, inicialmente, como área rural, mas, com o advento do PDOT, passou a fazer parte da poligonal. Não possui projeto urbanístico e, por esse motivo, os moradores não podem construir. Recentemente foi executada obra de pavimentação em parte do bairro. Possui uma escola de educação infantil, unidades de saúde na família e quadra poliesportiva. Os moradores locais reivindicam a continuidade das obras de pavimentação, instalação da rede de esgoto, drenagem pluvial e posto policial.SÃO BARTOLOMEU: Assim como o Residencial Oeste, possui Termo de Concessão de Uso e, com isso, é um bairro avançado do ponto de vista da regularização. Conta com toda a infra-estrutura, além de hospedar um dos equipamentos públicos mais importantes da cidade: a Vila Olímpica. Possui, além disso, um centro de ensino fundamental, a Delegacia, o Ginásio, o Skate Park e o Galpão de Múltiplas Funções. A principal reclamação dos moradores é acerca da demora da inauguração da Vila Olímpica, que segue a aspiração de toda comunidade da cidade. Além disso, a população local pede a instalação de um posto policial na região.MORRO AZUL: Também foi uma das primeiras áreas a serem ocupadas na cidade. Conta com urbanização na maior parte do bairro, porém, falta intra-estrutura na Quadra 12 (recentemente incluída no PDOT). É uma região com grande potencial e problemas ambientais, por conta da vasta quantidade de nascentes. Muitas áreas do Bairro foram ocupadas próximas a essas minas d’água, e traz diversos problemas com os órgãos de proteção do meio ambiente. Também foi ocupado de forma desordenada, o que dificulta a construção de equipamentos públicos comunitários. As principais carências dessa comunidade são: melhorias no sistema de drenagem pluvial, construção de parques, kits malhação, posto policial e, principalmente, a urbanização da Quadra 12 do Morro Azul.SÃO GABRIEL (Vila Vitória e Del Rey): Inicialmente, era considerada área de condomínios, mas o texto do PDOT incluiu a região como núcleo urbano de São Sebastião. Também não possui projeto urbanístico e carece de obras de infra-estrutura. O principal anseio dos moradores locais é a instalação da rede de energia elétrica (em andamento), da rede de esgoto e do asfalto.RESIDENCIAL VITÓRIA: Foi iniciado com o parcelamento irregular do solo, mas foi incluída no PDOT como área passível de regularização. Não possui projeto urbanístico, porém, recentemente foi instalada a rede de energia elétrica e iluminação pública. Os moradores locais solicitam a imediata liberação das construções, a instalação da rede de esgoto e a pavimentação da região.MORRO DA CRUZ: Considerada pela SEDUMA como área rural,  possui lotes com mais de 01 hectare e lotes menores, por esse motivo deve respeitar a legislação pertinente. Porém, o PDOT reconhece como área urbana. Os moradores reivindicam a pavimentação de 1,8 km da principal Avenida da localidade, que conta com um grande fluxo de veículos durante todo o dia, além da autorização para as construções. Não possui projeto urbanístico.ITAIPU: Inicialmente também fazia parte da região dos condomínios. Após o PDOT, passou a constar como núcleo urbano de São Sebastião. Não possui projeto urbanístico. Recentemente foi iniciado o processo de instalação da rede de água potável na região, antiga reivindicação dos moradores. A região fica um pouco distante do centro da cidade, com isso, carece de equipamentos públicos e policiamento constante. As principais reclamações dos moradores são: a instalação da rede de esgoto e continuidade da rede de água, regularização e autorização para a emissão do alvará de construção, iluminação pública, posto policial.BONSUCESSO (Pró-DF): É a área de desenvolvimento econômico de São Sebastião. A única região eminentemente comercial. Recentemente foi totalmente urbanizada (asfalto, drenagem pluvial e meio-fio), além de ações que tornaram possível a emissão do Alvará de Funcionamento, suspenso há mais de sete anos. Porém, convive com um sério problema de regularização fundiária e invasões que complicam, muitas vezes, a continuidade das atividades comerciais. Os empresários locais reivindicam a imediata solução para o problema fundiário e a liberação das cartas-consultas entregues à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para a solução de diversos problemas, além da remoção dos moradores que invadiram a área. Apesar ter as obras de infra-estrutura praticamente concluídas, falta iluminação pública e equipamentos públicos comunitários.SÃO FRANCISCO: O local conta com toda a infra-estrutura, com exceção da rede de drenagem pluvial, antiga reivindicação dos moradores. Possui ainda, um centro de ensino médio e um complexo de lazer com ginásio, parque infantil, kit malhação e campo de futebol de terra com dimensões oficiais, iluminado com holofotes de alto alcance. O principal anseio dos moradores do bairro São Francisco é a instalação da rede de drenagem pluvial e a ativação de um posto policial.JARDINS MANGUEIRAL: Em fase de implantação.Por: Alan Valim, Administrador Regional de São Sebastião.