A Justiça dos Impostos.
Autor: Georges Lacombe | Publicado: 2012-05-01T22:13:00-03:00




Robert
 H. Frank é professor de economia em Yale com diversos livros 
publicados. Nesse ensaio ele compara as descobertas de Darwin sobre 
seleção natural com as teorias de livre mercado. É sabido que Darwin leu
 Adam Smith e que foi influenciado pelas ideias de livre mercado. O que poderia ser uma apologia ao livre 
mercado e a desregulamentação, o livro busca outro caminho quase oposto.
 Darwin percebeu que em diversas situações uma espécie se estabelece com
 características não ótimas. Os cervos (que estão na capa do livro) são 
um exemplo, pois desenvolvem chifres que muitas vezes são um problema no
 dia a dia desses animais, pelo peso, dificuldade de locomoção dentro de
 matas mais fechadas, e desequilíbrio na corrida.

&nbsp;Os pavões são outro 
exemplo com seu rabo imenso que prejudica a agilidade dessas aves. Ambos
 são fruto de um processo de seletividade baseado na posição relativa de
 um indivíduo da espécie com relação aos demais. Isso seria importante para aumentar as 
chances de um indivíduo de conquistar uma parceira e com isso perpetuar seu padrão genético. O autor propõe que seria mais 
efetivo para todos da espécie se os pavões ou os cervos tivessem suas 
caudas ou galhadas, respectivamente, reduzidas à metade. Pois se 
manteriam as posições relativas dos indivíduos e portanto suas chances 
de acasalamento, porém melhorando a mobilidade e agilidade de todos. No 
mundo humano o exemplo é dado com o uso do capacete pelos jogadores de 
hóquei. Nesse esporte o uso de capacete diminui a visão periférica do 
atleta dando uma vantagem àqueles que não usam, porém também, aumentando
 o risco de uma lesão. Alguns atletas aceitam correr o risco, e isso 
força os demais a também terem que não usar capacete para se manterem 
competitivos. No final, se ninguém usar capacete a vantagem comparativa 
do não uso é elimidada enquanto o risco permanece. Por isso a liga de 
hóquei obriga o uso de capacete, igualando os atletas numa situação de 
menos risco. Analogamente as regras de segurança aplicadas pelas 
associações de corridas de carros e as leis anti-dopping trazem o mesmo princípio. Esses 
acordos que evitam uma corrida de exposição crescente ao risco é trazido
 para o mundo da economia, mostrando que as regulamentações e os 
impostos podem ser usados da mesma forma. O autor é especialmente a 
favor de impostos progressivos ponderando que eles são mais efetivos que
  regulamentações. Nesse ponto o livro toma um rumo um pouco diferente 
onde divaga sobre modelos de arbitragem quando há conflito de interesses
 entre as partes. E mostra, baseado num artigo de Coase,  que 
teoricamente se poderia chegar a acordos baseado nos valores que cada 
parte atribui ao seu lado da causa. O autor discorre também sobre poder 
aquisitivo e capacidade de pagar por algo que pode causar um problema 
(externalidade negativa) ao resto da sociedade e como se pode usar os 
impostos para desestimular esses comportamentos. Apesar de algumas 
falácias (principalmente no início do livro) por conta de generalizações
 erradas, o texto traz novas perspectivas sobre um tema que é 
praticamente um tabú para economistas Liberais, mostrando o papel 
importante do governo em diversas situações. O livro todo por sinal é um
 diálogo com os liberais, comparando onde diferem as posições do autor 
em relação aos seguidores de Adam Smith e Von Mises. Recomendo a leitura
 por proporcionar uma visão menos maniqueísta do sistema de livre 
mercado, e tentar discutir em termos  práticos e objetivos formas de 
resolver os problemas que esse sistema pode trazer. Para os liberais que
 vão provavelmente rebater os pontos apresentados, serve pelo menos para
 trazer novos argumentos e novas discussões para a mesa.