INOVAÇÕES E PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: UMA RELAÇÃO REGULATÓRIA OU EMANCIPATÓRIA?
Autor: R.Cássia Púlice | Publicado: 2010-01-21T18:29:00-02:00

INOVAÇÕES E PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO:
UMA RELAÇÃO REGULATÓRIA OU EMANCIPATÓRIA?

ILMA PASSOS ALENCASTRO VEIGA*

Neste artigo a autora demonstra a necessidade de um projeto político inovador, que envolva tanto a educação básica quanto a superior, de modo a garantir o acesso e desenvolvimento de crianças, jovens e adultos na sociedade, como parte fundamental no exercício da cidadania. Ela discute a inovação e projeto político-pedagógico fazendo a distinção entre ação regulatória ou técnica e ação emancipatória ou edificante. 
A inovação regulatória significa assumir o projeto político-pedagógico como um conjunto de atividades que vão gerar um produto: um documento pronto e acabado, deixando de lado o processo de produção coletiva, além de negar a diversidade de interesses e de atores que estão presentes. Na emancipatória, há uma articulação entre inovação e projeto político, integrando o processo com o produto, onde o resultado final é um produto inovador que provocará também ruptura epistemológica.
Veiga ressalta que a grande preocupação do sistema educativo está relacionada à melhoria na qualidade da educação pública, a qual se expressa na educação da pessoa em si, enquanto cidadã, e na sua preparação para o mercado de trabalho.
A inovação regulatória ou técnica tem bases epistemológicas no caráter regulador e normativo da ciência conservadora, deixando de lado os que inovam, ou aqueles que se interessam em introduzir algo efetivamente diferente dentro do sistema. Essa inovação tem o critério de provocar mudanças, porém não produz um projeto pedagógico novo, faz parte do mesmo sistema, modificado temporária e parcialmente. São diretrizes, formulários, fichas, parâmetros, critérios etc., um conjunto de ferramentas propostos em nível nacional sem a participação de todos os interessados. Nesse sentido, o projeto político-pedagógico está voltado para a burocratização da instituição educativa, apenas como cumpridora de normas técnicas e mecanismos reguladores.
Referindo-se ao projeto político-pedagógico como inovação emancipatória ou edificante a autora assinala que não se pode confundi-lo com reforma, evolução ou mudança, pois suas bases epistemológicas estão alicerçadas no caráter emancipador e argumentativo da ciência emergente, a qual procura uma maior comunicação com os saberes locais e diferentes atores, realizando-se num contexto histórico e social. Sendo de natureza ético-social e cognitivo-instrumental, visa à eficácia dos processos formativos sob a exigência da ética, trazendo consigo a possibilidade de alunos, professores, servidores técno-administrativos unirem-se e separarem-se de acordo com as necessidades do processo. Dessa forma, é um processo de dentro para fora, além de lutar contra os mecanismos de poder e as formas pré-estabelecidas.

Assim como Gadotti, Vasconcelos; Azevedo; Corte; Cunha; Ribeiro e Gusmão, a autora enfatiza a necessidade de um projeto político-pedagógico bem estruturado, participativo, inovador, construído em bases éticas onde a preocupação maior seja a formação do cidadão. Os autores têm em conjunto o ideal de um projeto político compromissado com a sociedade, buscando modificar a realidade cultural com uma gestão democrática potencializada pelo trabalho colaborativo, construindo novos valores e novos caminhos, com perspectivas de uma educação de melhor qualidade para todos.