Paragominas ganha o Prêmio“Prefeito Amigo da Criança”, concedido pela Fundação Abrinq
Autor: WeSLeY PR | Publicado: 2012-06-30T21:56:00-07:00


Pela primeira vez, o município de
Paragominas, no nordeste Paraense, conquista o Prêmio “Prefeito Amigo da
Criança” (PPAC), que será entregue pela Fundação Abrinq, no próximo dia 27, na
capital federal. A Abrinq é uma instituição sem fins lucrativos, criada em 1990
e que tem como principal objetivo, “promover a defesa dos direitos e o
exercício da cidadania de crianças e adolescentes”.

Há 16 anos, a Fundação criou o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) e
desde lá, tem mobilizado e apoiado tecnicamente os municípios na implementação
de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das
crianças e adolescentes, fortalecendo o que foi assumido com a criação do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos
Direitos da Criança. 

Em sua quarta edição, o Prêmio
leva em consideração as ações municipais de uma gestão, ou seja, tudo que um
mandato de prefeito pode fazer em prol da criança e adolescentes em várias
frentes, como educação, saúde e proteção social. Paragominas teve
reconhecimento por ter índices positivos nestas áreas, como ter conseguido
erradicar o trabalho infantil, tirar as crianças das ruas e colocá-las nas
escolas, ter diminuído os índices de evasão escolar, qualidade na merenda que
resulta diretamente, na qualidade da saúde dos alunos atendidos pela rede
municipal de ensino que, atualmente, passa de 30 mil alunos.

Na Gestão 2009-2012, 1556
municípios brasileiros aderiram ao Programa e apenas 21,82% destes municípios
estão na Região Norte. Este ano, a premiação foi dividida em três categorias:
Reconhecimento Pleno, Boas Práticas e Destaque Nacional. Paragominas leva o
Prêmio “Prefeito Amigo da Criança” na categoria “Reconhecimento Pleno” e ainda
concorre ao “Destaque Nacional”, resultado que só será divulgado no dia da
cerimônia de premiação, ou seja, 27 de junho.

Para o prefeito de Paragominas,
Adnan Demachki, que já tem em seu currículo, 7 premiações “Gestor Eficiente da
Merenda Escolar”, concedido pela ONG “Ação Fome Zero”, o Prêmio “Prefeito Amigo
da Criança” só foi possível pelos esforços da equipe das secretarias de Saúde,
Assistência Social, de Educação e de toda a Rede de Proteção Social formada
também pelos Conselhos Municipais, que fizeram o “dever de casa”, obedecendo todos
os critérios exigidos pelo PPAC.

“No primeiro ano desta gestão
(2009), construímos o diagnóstico da situação da infância, elencamos as
possíveis estratégias de enfrentamento das questões observadas e pactuamos
metas que foram atingidas em 2011, como pedia o Programa. Fizemos todo o
passo-a-passo e conquistamos este que, sem dúvidas, é um dos prêmios mais
importantes que esta prefeitura já recebeu, prova do compromisso de toda a Rede
Sócio Assistencial de Paragominas”, afirma Demachki.

O diagnóstico feito pela Fundação
Abrinq foi realizado por etapas, onde a equipe do programa elaborava relatórios
de recomendação que visavam subsidiar tecnicamente os municípios para a
superação das problemáticas identificadas.

Pacto Contra
Abuso, Exploração Sexual e Pedofilia

Um dos diferenciais de
Paragominas é o engajamento da população em questões relevantes para todo o
município. Em março, foi firmado um grande Pacto Contra as Drogas. Já este mês,
no dia 21 de junho, mais uma ação vem se somar aos esforços para a construção
de uma sociedade mais justa e melhor para todos, que é o Pacto Contra o Abuso,
Exploração Sexual e Pedofilia. O palco mais uma vez será o ginásio de Esportes
da cidade, às 9h. A Prefeitura, através da parceria com a Rede Sócio
Assistencial, composta pelo poder público – Fórum, Ministério Público, Defensoria
Pública, Núcleo de Atendimento da Criança e do Adolescente (NAECA), Polícia
Civil e Militar, Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social (por meio
do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Instituto
Médico Legal, escolas e demais instituições, irá desenvolver ações de combate e
prevenção que vão se somar as já existentes.