Polícia Civil Potiguar: Nova Nomeação
Autor: Ivenio Hermes Jr | Publicado: 2012-05-30T03:08:00-03:00

Análise Básica da Nova Portaria
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Breve Histórico
Ontem, 29 de maio de 2012, A governadora Rosalba Ciarlini autorizou mais uma nomeação e convocação de novos policiais civis. A notícia foi divulgada pela própria Assessoria de Comunicação no portal do Governo do Estado do RN.
Serão 85 novos policiais civis, sendo 20 delegados, 14 escrivães e 51 agentes que vão integrar o efetivo da Polícia Civil no interior do Rio Grande do Norte. A confirmação da nomeação se dará no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta quarta-feira (30).
Novamente a gestão estadual de segurança pública aponta a Lei de Responsabilidade Fiscal para fundamentar essa nomeação, justificando que essas novas contratações nas situações ocorrem devido à vacância nos Quadros de Pessoal em virtude de falecimentos ou aposentadorias.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2-&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Texto da Nomeação
Novamente importa lembrar que é necessário mais do que 85 policiais para recuperar a imagem da polícia civil potiguar e conseguir por as investigações em andamento no devido acervo das encerradas por estarem resolvidas e não meramente encerradas por falta de um esforço maior de um efetivo que não existe, precisando estar sempre recorrendo à força tarefa nacional para dar prosseguimento nos casos.
O corpo do edital não é novidade para quem acompanha esse concurso, conforme já se viu o anterior citado nos artigos como “Um Estudo Em Vermelho” e “Um Caso de Investigação Especial”, que deveriam servir de alerta para a gestão de segurança estadual ter nova motivação para nomear novos policiais.
Nos "considerandos" o próprio Estado acena a convicção do número reduzido de cargos, do grande lapso de tempo entre concursos, como o de delegado que ocorreu no ano de 1996. Ou seja, está oficialmente reconhecida pela gestão administrativa a carência no efetivo policial!
Confira o texto:
RIO GRANDE DO NORTEA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual,
Considerando o número reduzido de cargos de provimento efetivo de Delegado de Polícia Civil, Agente de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil atualmente ocupados, o que enseja a ausência de servidores para composição do Quadro de Lotação das Delegacias Regionais listadas no Anexo III;Considerando que o último concurso público para preenchimento do cargo de provimento efetivo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte ocorreu no ano de 1996;Considerando que o último concurso público para preenchimento do cargo de provimento efetivo de Escrivão de Polícia Civil e de Agente Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte ocorreu no ano de 2000;Considerando que a última nomeação dos candidatos, ocorrida em 31 de dezembro de 2011, através de publicação no Diário Oficial do Estado n° 12.615, foi insuficiente para suprir as necessidades da segurança pública;Considerando que o art. 22, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Federal n.° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), prescreve a impossibilidade de provimento de cargos públicos na hipótese de alcançado o limite prudencial, ressalvadas as situações pertinentes à reposição dos Quadros de Pessoal decorrente de falecimento ou aposentadoria dos servidores públicos das áreas de segurança, saúde e educação,R E S O L V E convocar e nomear, com observância da ordem de classificação, os candidatos relacionados nos Anexos I e II, aprovados em concurso público realizado com fundamento no Edital n.° 01/2008-CC/PCRN/SESED, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) n.° 11.860, de 5 de dezembro de 2008, homologado por meio da Portaria n.° 164/2010-GS/ SESED, de 15 de dezembro de 2010, publicada no DOE n.° 12.356, de 16 de dezembro de 2010, para ocuparem os cargos de provimento efetivo de Delegado de Polícia Civil (DCP), Escrivão de Polícia Civil (EPC) e Agente de Polícia Civil (APC), do Quadro Geral de Pessoal da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 49, I da Lei Complementar n° 270, de 13 de fevereiro de 2004.Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 29 de maio de 2012, 191° da Independência e 124° da República.
ROSALBA CIARLINIAntônio Alber da NóbregaAldair da Rocha
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 3-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Anexos

Os anexos também demonstram a realidade do que já foi apresentado em estudos anteriores. Dos delegados nomeados, nove o foram em virtude de aposentadorias ou falecimentos ocorridos após a realização do concurso.
Além disso, dentre os 20 delegados nomeados, três provavelmente não assumirão: Paulo Henrique da Silva Aguiar, defensor público no Estado de Alagoas; Leonardo Cartaxo Trigueiro, promotor de justiça no próprio Estado do Rio Grande do Norte; e outro, cujo nome ainda não há confirmação, é Procurador Federal.&nbsp;
Frederico Raphael de Oliveira Costa e Alberani Pereira de Farias Filho, presentes nessa portaria, já foram chamados para o curso de formação do DPRF que iniciará em 1º de junho e terminará em 28 de agosto de 2012.&nbsp; Há também Luis Carlos Araújo de Holanda Junior, já nomeado agente da Polícia Civil da Paraíba.&nbsp;
Mais desistências surgirão quando ampliarmos mais essa pesquisa, como Rodrigo Fernando de Souza, do edital anterior, que pediu exoneração e cuja vaga já poderia ter sido aqui preenchida.

É possível presumir que para essa nomeação, a DEGEPOL simplesmente reiniciou a lista do ponto onde a primeira terminou, deixando assim em aberto 11 vagas para agentes, 3 para escrivães e 2 para delegados. Se essas nomeações são apenas para cobri as vacâncias surgidas em virtude de aposentadorias e falecimentos, todas as vagas do concurso de 2009 continuam abertas.&nbsp;

Veja abaixo o Anexo I simplificado (íntegra no link no final do artigo) mostrando de onde a gestão pública demonstra ter surgido cada vaga.&nbsp;



   NOME   CARGO   ORIGEM DA VAGA: APOSENTADOS/ FALECIMENTOS   DATA   N°DOE  
   ROBERTA MESQUITA DA COSTA   DPC   IOLANDO FARIAS DE MORAIS   10/12/2002   10385  
   EMERSON GUIMARAES VALENTE   DPC   KARRUSO CARLOS DA FONSECA   28/01/2003   10418  
   LEONARDO FREITAS DE MOURA   DPC   NILTON FERREIRA DA CRUZ   07/03/1998   9.213  
   &nbsp;WELLINGTON GUEDES   DE CARVALHO SEGUNDO   DPC   FRANCISCO JOSÉ BANDEIRA DE ALMEIDA   26/08/1998   9.329  
   RAFAEL GOMES ARRAES DE ALENCAR   DPC   MARIA HELENA CHAVES   05/11/1998   9.376  
   DULCINÉIA MARIA DA SILVA COSTA   DPC   ODON PEREIRA DE ARAÚJO   26/05/1999   9.512  
   RAFAELA LUDIMILA DANTAS   DPC   MARIA JOSÉ DE AZEVEDO   08/12/1999   9.645  
   KARLA VIVIANE DE SOUSA REGO   DPC   VICENTE HOLANDA FERREIRA NETO   17/06/2001   10.027  
   FRANCISCO DE ASSIS DO REGO NETO (P/   DET. JUD.)   DPC   JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA   07/05/2003   10.482  
   RYSKLYFT FACTORE   DPC   SUERDA VALERIA DE A. CRUZ   09/01/2007   11.391  
   LUCIANA SOARES ADORNO   DPC   PELÁGIO GUERRA SOBRINHO   06/10/2007   11.575  
   LEONARDO CARTAXO TRIGUEIRO   DPC   ERIMAR SÉRGIO DE CARVALHO   30/03/2010   12.180  
   TAIS AIRES TELINO   DPC   JOSÉ MILTON RODRIGUES SILVA   04/05/2010   12.203  
   DANIELLE FILGUEIRA SOARES DE MORAIS   DPC   MAURÍLIO PINTO DE MEDEIROS   22/07/2011   12.506  
   DANIEL KISHITA ALBUQUERQUE BERNARDINO   DPC   ERALDO CORDEIRO DE LIMA   11/05/2012   12.703  
   MATHEUS BARBOSA TRINDADE   DPC   MARGARETH DE BRITO GODIM VIEIRA   13/09/2011   12.542  
   SANDRO REGIS SOUZA SOARES(P/ DET. JUD.)   DPC   ANTONIO SALES JÚNIOR   08/10/2011   12.560  
   PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR   DPC   MARIA IRACEMA GONDIM LAMBERT MOREIRA   10/12/2011   12.600  
   GUSTAVO GARCIA ASSUNÇÃO   DPC   JAIRO MAIA DE SOUZA   17/04/2012   12.686  
   ANDSON RODRIGO DE OLIVEIRA   DPC   ISABEL DE BARROS GARCIA OLIVEIRA   21/04/2012   12.690  
   HALINNA FLAVIA TAVARES DANTAS   EPC   ANTONIO CEZAR DO NASCIMENTO   30/10/2002   10359  
   JOEDNA MARIA SOARES GOMES   EPC   JOÃO EUDES DE FONTES CARNEIRO (FALECIDO)   28/08/2004   
  
   DAIANA KARLA DE SA GODEIRO   EPC   CLODOBERTO CARNEIRO DE SOUZA   05/05/2007   11.469  
   &nbsp;FELYPE AUGUSTO   SEABRA CARVALHO VILLARIM   EPC   BRENO PINTO DUARTE   22/10/1998   9.368  
   YURI FONSECA DOS SANTOS   EPC   JACINTA MIGUEL BONFIM   16.07.2003   10.531  
   BRUNO DA CUNHA DUARTE   EPC   SIDNEY ALVES LUCAS(FALECIDO)   11/03/2011   -  
   ALEXANDRE CLAUDIO RODRIGUES DANTAS   EPC   EDILSON PEIXOTO DA COSTA   08/10/2011   12.560  
   SHARON JOYCE SILVA DE SOUZA   EPC   JOSE AUGUSTO DE SOUZA   15/12/2011   12.603  
   MARIANA FERNANDES CAVALCANTI   EPC   ANTONIO GUEDES DA F NETO   14/01/2012   12.624  
   KELYANE ALENUSKA FILGUEIRA ALVES   EPC   ISABEL CRISTINA DE LIMA   27/01/2012   12.633  
   GABRIELA SIMOES DA SILVA   EPC   MANUEL FRANCISCO GRANJEIRO   01/02/2012   12.637  
   JOSE RENE GOMES DE OLIVEIRA   EPC   MARIA LIDUINA NOGUEIRA DE MORAIS   18/04/2012   12.687  
   ALINE ROSA MELO   EPC   ROSÂNGELA DA PAZ DE MEDEIROS   18/04/2012   12.687  
   LIVIA CASTELO BRANCO PESSOA   EPC   ROBERTO DA SILVA CRUZ   11/05/2012   12.703  
   GLAUBER CHAVES CALADO   APC   FRANCISCO GOMES DE SOUZA   18/10/2002   10.351  
   ELISÂNGELA NASCIMENTO DE MOURA ARAÚJO   APC   FRANCISCO BARBOSA DO NASCIMENTO   22/11/2003   10.628  
   SÉRGIO HENRIQUE DANTAS PETRAUSKAS   APC   FRANCISCO MENDES DOS SANTOS   04/02/2003   10.423  
   FRANCISCA TERESA BEZERRA MIRANDA   APC   JOSÉ NUNES DA SILVA   24/07/2003   10.537  
   HIGOR MEDEIROS DA ROCHA   APC   CARLOS ROBERTO HONÓRIO   23/12/2004   10.888  
   RAQUEL BARROCA   APC   RAIMUNDO GERALDO DE OLIVEIRA   27/11/2004   10.871  
   ANDERSON LEANDRO DA ROCHA   APC   CÉSAR PETROLINO SILVA (FALECID0)   11/07/2004   -  
   MARCELO DE SOUSA FARIAS   APC   CARLOS ALBERTO BORGES   22/07/2005   11.030  
   CARLOS JOSÉ DA SILVA NETO   APC   FRANCISCO DE ASSIS ALVES PINHEIRO   25/07/2007   11.523  
   ARIOSTO AFONSO DE MORAIS   APC   JAIR DE FARIAS   25/07/2007   11.523  
   LAYSA GABRIELLA DE ARAUJO JUCÁ   APC   RAIMUNDO NONATO BATISTA   08/05/2008   11.713  
   CLECIO TEOGENES LOURENÇO DE FREITAS   APC   REGINA LUCIA ALVES DE O. PORTO   27/06/2001   10.027  
   EVANNIBORGES CABRAL   APC   LUCIA MEDEIROS DE SANTANA   13/09/2001   12.542  
   ISABELLE FREITAS RODRIGUES   APC   ROMULO VARELA DE OLIVEIRA (FALECIDO)   03/03/2002   -  
   JANEILTON EUFRÁSIO DE MOURA   APC   SEBASTIÃO AFONSO DE LIMA (FALECIDO)   12/10/2005   -  
   BRUNO PEIXOTO CAMPOS   APC   FRANCISCO CESAR DE MEDEIROS (FALECIDO)   21/11/2005   -  
   IZABEL APRIGIDA DE CARVALHO NETA   APC   SEVERINO DE RAMOS FERREIRA PESSOA   21/06/2007   11.501  
   RODRIGO NORONHA LOPES MATEUS   APC   FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA   26/09/2007   11.568  
   THIAGO ESDRAS CORREIA   APC   RENATO FERNANDES DE MACÊDO(FALECIDO)   25/03/2008   -  
   HIDEILTON DE OLIVEIRA GALVÃO   APC   LUCIANO MATOS TORRES (FALECIDO)   02/11/2009   -  
   GUSTAVO HENRIQUE PITANGA BESSA   APC   JOSE SOUZA DE ARAUJO (FALECIDO)   21/06/2010   -  
   NÍSIA MARIA DE ALBUQUERQUE   APC   CHRISTIAN FREDERICK DUARTE REGINALDO   02/09/2010   12.288  
   RICARDO CASTRO AGUIAR   APC   JULIO CESAR SOARES (FALECIDO)   09/10/2010   -  
   JOSÉ CANTALICE VIANA NETO   APC   PAULO SERGIO AVELINO DE AZEVEDO   23/11/2010   12.339  
   IZABELLA SALES DANTAS   APC   FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA   26/02/2011   12.408  
   JONAS LOIOLA SILVA   APC   HERMAN KLECIUS C DE CASTRO   23/07/2011   12.507  
   ERIVELTON CLEMENTE PEREIRA DA SILVA   APC   ROSSINE HUMBERTO MOURA CAVALCANTE   30/07/2011   12.512  
   GLAUCE COSTA DE CARVALHO   APC   GEYSA BARBOSA DA COSTA   02/08/2011   12.513  
   THIAGO BRENO DE ALBUQUERQUE CAMPOS   APC   AURÉO CÉSAR DE OLIVEIRA (FALECIDO)   24/09/2011   -  
   ANDRE RODRIGUES SOARES DE LIMA   APC   EDUARDO PASCHOAL TORRES   24/09/2011   12.551  
   FREDERICO RAPHAEL DE OLIVEIRA COSTA(P/ DET. JUD.)   APC   FRANCISCO CANINDÉ DE SOUZA   24/09/2011   12.551  
   HAMILTON TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR   APC   JOÃO MARIA DE MORAIS   07/10/2011   12.559  
   SAULO MACHADO DE CARVALHO   APC   ORLANDO BEZERRA PEIXOTO   08/10/2011   12.560  
   LARISSA ALVES DA SILVA(P/ DET. JUD.)   APC   NICÉLIA NASCIMENTO DA SILVA   08/10/2011   12.560  
   GUILHERME QUEIROZ MACIEL CAVALCANTE   APC   ALFREDO DUARTE VIANA   08/10/2011   12.560  
   MARILIA ARACELLY DO NASCIMENTO GOMES   APC   VIANEY CURA D'ARQUES PEDRO   20/10/2011   12.567  
   EDUARDO PAULO REZENDE FERNANDES QUEIROZ   APC   EFREM JOSÉ ANDRÉ   20/10/2011   12.567  
   ALBERANI PEREIRA DE FARIAS FILHO   APC   JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO   02/11/2011   12.575  
   HERMANA MEDEIROS DA SILVA LINS BURITI(P/ DET. JUD.)   APC   JOSINALDO MARTINS LOPES DA SILVA   30/11/2011   12.592  
   ERICA KALINEA BARBOSA DE SOUZA BRITO SALES DE ARAUJO   APC   AIDA MARIA HORACIO BEZERRA   15/12/2011   12.603  
   BRUNO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA BRITO   APC   ZENOBIA LACERDA FERREIRA   15/12/2011   12.603  
   SHIRLENE MARQUES MARTINS   APC   JOEL BEZERRA DA COSTA   15/12/2011   12.603  
   FERNANDO LUIZ EMERENCIANO DE MEDEIROS JUNIOR   APC   ANTONIO CARLOS DOS SANTOS   29/12/2011   12.613  
   PRYSCILLA SILVA DE MELO   APC   JARIO FRANCISCO BATISTA DA SILVA   29/12/2011   12.613  
   HUGO FABIANO GOMES DE MENEZES   APC   JULIO XAVIER DE MEDEIROS NETO   11/01/2012   12.621  
   BRUNO LOPES DOS SANTOS   APC   CARLOS MAGNO AZEVEDO DE OLIVEIRA   08/03/2012   12.660  
   MONYCK DE SOUZA PEREIRA   APC   ALEXANDRO BATISTA DA SILVA   14/03/2012   12.664  
   LUIS CARLOS ARAÚJO DE HOLANDA JÚNIOR   APC   MARIA DAS GRAÇAS ALVES PEREIRA   14/04/2012   12.685  
   FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA   APC   JANILSON MEDEIROS DE FIGUEIREDO   18/04/2012   12.687  
   TINERSON GOMES CIRILO   APC   OMA BONAZZA   11/052012   12.703  
   ROMMEL LOPES DE ARAÚJO   APC   MARIA DE LOURDES SILVA SOARES   11/05/2012   12.703  


Deduz-se que diante das demandas feitas pela sociedade, embora os critérios de necessidades não tenham sido divulgados, a gestão de segurança resolveu beneficiar as seguintes cidades:
Parnamirim, Ceará Mirim, Extremoz, Touros, São Bento do Norte, Marcelino Vieira, Caraúbas, Campo Grande, Umarizal, Janduís, Lajes, Nísia Floresta, Arez, Goianinha, Angicos, São Miguel, Parelhas, Currais Novos, Baraúna e Açu, receberão o reforço no efetivo dos quadros da Polícia Civil.
Veja o anexo:



   DELEGACIA REGIONAL   COMARCA   CARGO   VAGAS  
   1a DRP   DM LAJES   APC   01  
   SAO PAULO DE POTENGI   DM NISIA FLORESTA   DPC   01  
   DELEGACIA REGIONAL   COMARCA   CARGO   VAGAS  
   
   
   DPC   03  
   
   REGIONAL   EPC   02  
   
   
   APC   11  
   
   DM BARAÚNAS   EPC   01  
   2a DRP   
   APC   01  
   MOSSORO   DM AÇU   EPC   01  
   
   
   APC   01  
   
   DEFUR - MOSSORO   APC   02  
   
   1° DP MOSSORO   APC   01  
   DELEGACIA REGIONAL   COMARCA   CARGO   VAGAS  
   
   DM PARELHAS   DPC   01  
   
   CAICÓ DEAM   DPC   01  
   3a DRP   
   APC   03  
   CAICO   CAICO DEA   APC   03  
   
   DM CAICO   APC   02  
   
   DM CURRAIS NOVOS   EPC   01  
   DELEGACIA REGIONAL   COMARCA   CARGO   VAGAS  
   4a DRP   
   DPC   01  
   PAU DOS FERROS   DM SÃO MIGUEL   EPC   01  
   
   
   APC   04  
   DELEGACIA REGIONAL   COMARCA   CARGO   VAGAS  
   5a DRP   
   DPC   01  
   MACAU   DM ANGICOS   EPC   01  
   
   
   APC   01  
   DELEGACIA REGIONAL   COMARCA   CARGO   VAGAS  
   6a DRP   DM AREZ   DPC   01  
   NOVA CRUZ   DM GOIANINHA   DPC   01  
   DELEGACIA REGIONAL   COMARCA   CARGO   VAGAS  
   
   DM CARAÚBAS   EPC   01  
   
   
   APC   02  
   
   
   DPC   01  
   
   DM CAMPO GRANDE   EPC   01  
   
   
   APC   03  
   7a DRP   
   DPC   01  
   PATU   DM UMARIZAL   EPC   01  
   
   
   APC   03  
   
   JANDUÍS   DPC   01  
   
   
   APC   03  
   DELEGACIA REGIONAL   COMARCA   CARGO   VAGAS  
   8a DRP   
   DPC   01  


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 4-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Perspectiva
Mesmo que a sociedade potiguar esteja ciente de esta nomeação ainda não atende às necessidades da polícia investigativa do Estado, este ato governamental já aponta para uma pequena melhoria.
A perspectiva de uma melhora efetiva não está concretizada, pois sabemos que diversos nomeados não atenderão à convocação por já terem passados em outros concursos e outros por terem se desiludido com o trabalho policial diante de tanta demora na convocação ou por vislumbrar as condições de trabalho que enfrentarão – o que não é novidade neste certame.
Dentro da expectativa que gira em torno desse concurso, resta esperar que logo seja publicado um Ato Governamental que torne sem efeito algumas nomeações desta portaria, gerando de imediato novas nomeações.
Enquanto isso, a sociedade potiguar continua aguardando que a Polícia Civil deste Estado receba logo o número de policiais necessários para que ela desenvolva adequadamente suas atribuições constitucionais.
Fontes:
Portal do Governo do Estado do RN http://www.rn.gov.br/imprensa/noticias/rosalba-ciarlini-autoriza-nomeacao-e-convocacao-de-85-novos-policiais-civis/11092/
Edital de Nomeação PC RN: http://db.tt/bpdb68id

Edital de Convocação DPRF:&nbsp;http://db.tt/p1xXNLGr
Pedido de Exoneração de Rodrigo Fernando de Souza:&nbsp;http://db.tt/MuuidFyU
Ivenio Hermes“Vincit omnia veritas!”