TRABALHO DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - RAMOS DO DIREITO
Autor: Professora Karin C. Kramer Pereira | Publicado: 2012-03-13T15:05:00-07:00

TAREFA: Pesquisar jurisprudência (julgados) sobre os vários temas do Direito situando cada um dos julgados pesquisados no(s)&nbsp; ramo(s) do Direito correlato(s). Relatar brevemente sobre o que trata o tema. Referir mais de um ramo quando a discussão encontrar-se situada em vários, vinculando-os. Explicar a razão da situação do tema nos respectivos ramos. 

www.mp.rs.gov.br (temas de direito do consumidor, ambiental, penal, criança e adolescente. Os temas são organizados em ordem alfabética no ícone jurisprudência, dentro de cada portal de determinado ramo.
www.mariaberenicedias.com.br (temas de direito de família)
www.tre-rs.gov.br (temas de direito eleitoral)
www.tjrs.jus.br (temas gerais de direito, na esfera da justiça estadual)
www.jfrs.jus.br (temas gerais de direito, na esfera da justiça federal, que incidirá nas causas referidas no art 109 da CF/88)
www.trf4.jus.br (Tribunal – 2º grau da justiça federal)
www.trt4.jus.br (temas de direito do trabalho e previdenciário)
www.tjm.rs.gov.br (temas de direito militar)
www.stj.jus.br – Este e o endereço eletrônico abaixo são das instancias superiores (Superior tribunal de justiça e Supremo Tribunal Federal), que dentre outras competências, são responsáveis por analisar em nível de recurso, questões relativas a decisões judiciais que violaram lei ferderal&nbsp; (STJ – RECURSO ESPECIAL) ou a CF/88 (STF – RECURSO EXTRAORDINARIO).
www.stf.jus.br – Idem informação STJ.
Dicas de temas:
1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Direito civil:
1.1) Familia: divorcio, investigação de paternidade, alimentos, guarda compartilhada, uniões homoafetivas etc
1.2) Contrato: função social, boa fé objetiva, telefonia, transporte aéreo (muitos temas interessantes no site do MP, no portal do consumidor. Os temas são relativos a contrato de consumo e são organizados por ordem alfabética.
1.3) Propriedade: função social, regularização fundiária, direito a moradia, usucapião, ações possessórias (reintegração e manutenção de posse), etc
2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Direito empresarial:
Cheque pré- datado,&nbsp; falência , responsabilidade sócios, recuperação judicial, etc.
3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Direito penal: homicídio, latrocínio, trafico (se internacional no site da justiça federal), estupro, aborto, porte de arma, bafômetro, etc
4)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Direito previdenciário: aposentadoria, previdência publica ou privada (podem procurar no site da justiça do trabalho ou justiça federal).
5)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Direito do trabalho: indenização, fgts, hora extra, demissão embriaguez, demissão por justa causa, assedio moral, etc.
6)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Direito ambiental: tb no site do MP, no portal de direito ambiental, organizados os temas por ordem alfabética.
7)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Direito administrativo: Justiça federal tem muitos temas. Administração pública direta e indireta.
8)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Direito tributário: IPTU, IPVA, ITCD na doação e todos os outros impostos. Sonegação fiscal.
9)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Direito desportivo: http://www.stjdcbfs.com.br
10)&nbsp;&nbsp; Bioética: inúmeros temas atuais nos sites de bioética recomendados pelo blog (dicas: lei de biossegurança, anencefalia fetal – aborto, transplante de órgãos – assuntos que estão presentes tb na jurisprudência dos tribunais superiores – STJ e STF).
Bom trabalho!