Estado x Religião
Autor: Duda de Melo | Publicado: 2011-10-30T06:22:00-07:00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;                   O prefeito                   do Rio, Eduardo Paes, sancionou no último dia 19, uma                   lei que institui o ensino religioso opcional nas                   escolas públicas municipais para os alunos do 1º ao 9º                   ano do ensino fundamental. A iniciativa é inédita no                   país.
           &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;                   Esta é uma                   péssima notícia. Vai na contramão do princípio                   republicano de separação entre Estado e religião. As                   crenças religiosas devem ser assunto estritamente                   privado. A transmissão de seus valores/rituais não                   poderia invadir o espaço público, ficando circunscrita                   às famílias, templos e/ou congêneres e escolas                   confessionais. O financiamento dessas atividades                   jamais deveria vir dos cofres públicos, que, no Rio,                   mal conseguem pagar decentemente os professores já                   contratados.
           &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;                   É                   interessante observar que um dos grupos que mais têm                   crescido nas pesquisas do IBGE é o dos ateus e sem                   religião. Nos anos 1960, mal atingiam 0,5% da                   população do país. Em 2009, ano do último levantamento                   do IBGE, pularam para 6,7% (13 vezes mais). No Rio de                   Janeiro, 16% dos pesquisados se declararam sem                   religião, uma das maiores taxas do país. &nbsp;
           &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;                   Num país                   como o nosso, onde convivem ateus e pessoas ligadas às                   mais diversas religiões, a laicidade do Estado deveria                   ser a garantia de tratamento igual para todos os                   cidadãos. Infelizmente, temos maus precedentes. Depois                   de mais de 120 anos de opção pelo Estado laico, ainda                   vemos símbolos religiosos nas dependências de prédios                   públicos. Um constrangimento inaceitável para os que                   frequentam esses lugares, que deveria ser de todos e                   não apenas expositores de uma denominação religiosa.&nbsp;
           &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;                   Que não se                   diga que o ensino religioso cultivará bons valores. Em                   primeiro lugar, não existe nenhuma garantia neste                   sentido. Em segundo, uma breve olhada na História e se                   perceberá como as religiões provocaram diretamente ou                   ajudaram por omissão/apoio espiritual atrocidades de                   todos os tipos e atentados violentos contra os                   direitos humanos mais elementares.
           &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;                   No Brasil                   em geral, e no Rio de Janeiro em particular, há &nbsp;fatores objetivos                   que contraindicariam o ensino religioso nas escolas                   públicas. Dizer que o caráter facultativo deste ensino                   garantiria o respeito às diferenças é uma perigosa                   ilusão. É fácil imaginar a discriminação que sofreriam                   os que optassem por não frequentar essas aulas. Além                   disso, com a flagrante deficiência fiscalizadora das                   secretarias de educação, é mais do que provável que as                   escolas públicas se transformarão, a curto prazo, em                   centros de doutrinação de grupos que costumam ser                   tratados a pão-de-ló por todos os                   governos. Basta ver as campanhas eleitorais, quando                   candidatos cortejam, não raro cinicamente, movimentos                   e grupos religiosos, à cata de votos.
           &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;                   A                   iniciativa da prefeitura do Rio é antirrepublicana e,                   como tal, deve ser amplamente denunciada.

           Diretoria da ASA –                     Associação Scholem Aleichem de Cultura e Recreação           28 de outubro de                   2011