AS CHUVAS ESTÃO CHEGANDO E TUCANOS DE SP DEIXARAM DE GASTAR R$ 770 MILHÕES CONTRA CHEIAS
Autor: Fabiana Soler | Publicado: 2011-10-19T10:24:00-07:00

  SP deixou de gastar R$ 770 milhões contra cheias  Levantamento feito pelo Jornal da Tarde mostra que  apenas metade dos cerca de R$ 1,5 bilhão destinado a essas finalidades  nos orçamentos de 2009, 2010 e 2011 havia sido gasto até 30 de setembro.              Por Fabiano Nunes e Tiago Dantas - Jornal da Tarde    A Prefeitura de São Paulo deixou de investir, nos últimos três  anos, cerca de R$ 770 milhões em obras de combate a enchentes e  prevenção de tragédias em áreas de risco. Levantamento feito pelo Jornal  da Tarde mostra que apenas metade dos cerca de R$ 1,5 bilhão destinado a  essas finalidades nos orçamentos de 2009, 2010 e 2011 havia sido gasto  até 30 de setembro.A reportagem levou em conta obras ligadas a drenagem, como canalização  de córregos, limpeza de galerias, bueiros e bocas-de-lobo. Também foram  contabilizados gastos com contenção de encostas e muros de arrimo. A  Prefeitura informou que o dinheiro usado com habitação e varrição de  ruas também deveria ser levado em conta. Isso, porém, não altera a  parcela do orçamento que deixou de ser usada.“O problema não é falta de dinheiro. Creio que é uma questão de má  gestão ou de um planejamento mal elaborado. As prioridades não estão  claras”, critica Maurício Broinizi, coordenador da Secretaria Executiva  da ONG Movimento Nossa São Paulo.Vereadores da oposição alegam que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) está  economizando verba para “turbinar” seu último ano de mandato com obras.  Já a base aliada aponta, como causa para deixar parte do dinheiro em  caixa, dificuldade para lançar licitações.Paulistanos que sofrem com as consequências da chuva criticam a falta de  ação do governo. “No início do ano, nossa rua parecia um oceano. Há  dois anos meu carro foi engolido pela enchente”, disse a dona de casa  Cláudia Ramos Machado, de 37 anos, moradora da Rua Ulisses Cruz, no  Tatuapé, zona leste. Os carros do condomínio vizinho ficaram boiando na  garagem subterrânea.“É um descaso da Prefeitura. Logo quando mudei para cá vi um  guarda-roupa boiando na enchente e pensei: ‘onde é que eu vim morar?’  Não existe drenagem”, reclamou o administrador William Emídio  Cavalcanti, de 38 anos. Ele desconhecia a existência de um projeto para  uma obra antienchente no local.Dados da execução orçamentária, disponíveis no site da Prefeitura,  mostram que a canalização de um córrego nas proximidades foi proposta  por meio de uma emenda de um vereador. No entanto, ainda não foi  liberada verba.“Deixar de gastar em obras deste tipo gera uma repercussão negativa  muito grande. São problemas sérios, tem a pressão social. Por isso não  acredito que estão guardando dinheiro para o ano que vem”, afirma  Broinizi. Por lei, o prefeito tem o direito de remanejar até 15% do  orçamento do município após ele ser aprovado pela Câmara Municipal.  Reportagem publicada pelo JT em maio mostrou que Kassab havia guardado,  até aquele mês, R$ 10 bilhões do orçamento de 2011 em contas e  aplicações financeiras.Desde o início do mês, os vereadores estão discutindo a previsão de  gastos da Prefeitura para 2012. Em meio aos debates, surge a questão da  verba ainda não utilizada. Donato (PT), integrante da Comissão de  Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, criticou o corte de verbas em  plenário. “Esse corte atinge obras no Córrego Zavuvus, onde houve mortes  no ano passado. São obras que estavam no plano de metas do Prefeito e  que não serão cumpridas.”Já Marco Aurélio Cunha (PSD) acredita que a gestão Kassab ainda não usou  os cerca de R$ 770 milhões porque está estudando alternativas. “Essas  obras têm licitações muito complexas. A decisão não é simples. O governo  está fazendo uma grande avaliação, de onde é mais importante investir  para que o resultado seja satisfatório”, afirmou. “É preciso cautela  para escolher onde investir.”OUTRO LADOA Prefeitura informou que, para fazer uma leitura correta dos  investimentos na prevenção de enchentes e eliminação de áreas de risco é  preciso contabilizar a verba usada para urbanizar favelas e construir  unidades habitacionais, o que melhora a drenagem, além do Programa  Mananciais.Entre 2009 e 2010, a Prefeitura afirma ter reservado mais de R$ 2  bilhões para estes fins. Neste ano, mais R$ 1 bilhão foi contratado.  Para 2012, o governo prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão.Nesses totais, segundo a Prefeitura, “não estão incluídos os valores de  limpeza urbana (coleta de lixo, varrição e coleta de entulho em via  pública), essenciais para o bom funcionamento do sistema de drenagem.”  Em 2009 e 2010, a limpeza consumiu quase R$ 2 bilhões. Neste ano, foram  R$ 934 milhões, e, em 2012, estão previstos R$ 1,2 bilhão. Também  ficaram de fora a implantação de parques lineares, que atuam diretamente  na ampliação da área permeável.Por meio de nota, a Prefeitura diz que “os recursos orçamentários  destinados a obras possuem uma dificuldade natural de serem executados,  pois muitas vezes os projetos executivos e licitações são demorados e  complexos”, principalmente os de drenagem.Por fim, a administração afirma que o orçamento “é uma previsão de  gastos, também projetada numa previsão de arrecadação. Assim, é  incorreto afirmar que ‘faltam ser gastos’ recursos que não foram  empenhados no exercício previsto. Não se trata de dinheiro que deixou de  ser investido.”