EDITAL DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 02/2014
Autor: Dj Raffa | Publicado: 2014-12-29T09:00:00-08:00


EDITAL DE SELEÇÃO E&nbsp;CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO




A Associação Cultural Claudio Santoro entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº. 00 628.833/0001-00, com sede na SCN&nbsp;Quadra
02, Bloco D, sala 310, 1° pavimento, Shopping Liberty Mall – Asa Norte&nbsp;CEP
70.711-904 Brasília/DF em atendimento ao disposto no Convênio nº. 015/2010 Processo nº 0150-000031/2010, celebrado com a Secretaria de Estado de Cultura do DF, torna público a realização do&nbsp;processo seletivo simplificado para contratação de pessoal&nbsp;que ficará vinculado ao projeto "Caminhos Audiovisuais".




I – DO OBJETO




O presente termo de referencia tem por objeto a contratação de prestação de serviço de instrutor para hora aula qualificada, para cumprimento de meta do convênio n° 015/2010 Processo nº 0150-000031/2010, cujo objeto é:



Desenvolvimento de 2 (duas) oficinas. Uma no turno matutino e a segunda no turno vespertino:



A oficina é de Audiovisual (filmagem externas para o documentário).



O período de execução das oficinas é de 45 dias para o período matutino e 45 dias para o período vespertino totalizando 45 dias..







II - DO OBJETIVO







Seleção de Pessoa Física para desenvolver as atividades de instrutores previstas nas metas do referido convênio, conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham o termo de convênio n° 015/2010 Processo nº 0150-000031/2010, celebrado entre a Associação Cultural Claudio Santoro e &nbsp;Secretaria de Estado de Cultura do DF.







III - ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO







Poderão se candidatar a este Processo Seletivo Pessoas Físicas que possuam qualificação profissional e identidade social aderente ao objeto em questão e que atendam os seguintes requisitos:







Função:



Instrutor para Oficina de Audiovisual com experiência em direção, edição e finalização de vídeo e filmagem externa no formato documentário.



Vagas:



01



Carga horária semanal:



20 (vinte) horas semanais no período matutino.



20 (vinte) horas semanais no período vespertino.



Duração: 45 dias.







Descrição Sumária:&nbsp;



Realizar oficina de Audiovisual, de direção, edição e finalização de vídeo e filmagens externas em formato de documentário. A oficina oferece o conhecimento prático e técnico para que os alunos realizem um documentário com no máximo 30 minutos com tema escolhido pelos próprios alunos.



Referência salário:



R$ 42,00 hora aula.







IV -&nbsp;REQUISITOS EXIGIDOS







4.1. Poderão se candidatar a este Processo Seletivo Pessoas Físicas ou que possuam qualificação profissional teórica e prática comprovada e identidade social aderente ao objeto em questão e que atendam os seguintes requisitos, devendo ser apresentados os documentos mencionados abaixo:







Pessoa Física:



a) CPF em cópia autenticada;



b) Carteira de identidade em cópia autenticada;



c) Comprovante de residência,



d) Declaração de dependentes para efeitos do Imposto de Renda



e) Comprovante de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal



f) Comprovante de capacidade técnica.



g) Estar cadastrado no - MEI "Micro empreendedor Individual"







4.2 Não poderão participar deste processo seletivo as candidatos que título for dirigente ou servidor da entidade licitante, bem como servidor da Administração Pública.







V -&nbsp;PRAZO







Conforme cronograma das atividades a serem desenvolvidas, o prazo para execução da instrutora será até 28 de fevereiro de 2013, podendo ser prorrogado.







VI -&nbsp;PAGAMENTO







Ao final do mês, serão computadas as horas trabalhadas mediante apresentação de relatório e lista de presença do instrutor/empresa contratado (a) e pelo (a) dirigente da organização.



O pagamento será realizado mensalmente com a emissão de Nota Fiscal, contendo obrigatoriamente: descrição do serviço, período e local de realização e retenções fiscais.



Não havendo atraso no repasse de recursos do convênio pela Secretaria, a Associação Cultural Claudio Santoro fará o pagamento até o quinto dia útil de cada mês, por depósito em conta corrente da Pessoa Física. Na eventualidade de atrasos no repasse de recursos, os pagamentos serão regularizados imediatamente após a solução das pendências.



O pagamento ou remuneração pelo serviço prestado será efetuado em moeda corrente, através de cheque nominal, transferência eletrônica ou qualquer outro meio no qual seja possível identificar o beneficiário, o pagamento será feito mediante folha de pagamento gerado pela contabilidade, entre os dia 29 até o 5 dias útil do mês subseqüente. No ato do pagamento serão também recolhidas todas as obrigações de tributos e direitos de acordo com a legislação vigente.







VII -&nbsp;RECURSOS FINANCEIROS







Os recursos disponíveis para custear as despesas descritas neste Termo correrão a conta do convênio n° 015/2010 Processo nº 0150-000031/2010 no valor de R$7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais).







&nbsp;VIII -&nbsp;DO ENVIO DA PROPOSTA







Os currículos e propostas devem ser enviados para o seguinte e-mail:&nbsp;&nbsp;caminhosaudiovisuais@gmail.com&nbsp;até as 22:00h do dia 02 de janeiro de 2015.







IX -&nbsp;DA SELEÇÃO







O processo seleção será simplificado e constará das seguintes etapas:&nbsp;







01. Recebimento e análise da documentação exigida em conformidade com o item IV deste edital







Notas:



a) A documentação exigida deverá ser enviada até as 22:00h do dia 02 de janeiro de 2013, exclusivamente via internet para o endereço eletrônico:&nbsp;



caminhosaudiovisuais@gmail.com



b) A documentação que chegar incompleta ou depois das 22:00h do dia 02 de janeiro de 2013 será desclassificada.



c) Serão pré-selecionadas e convocadas para a próxima fase de 1 (um) candidato/a, de pessoa física, conforme demanda.







A Associação Cultural Claudio Santoro se reserva o direito de realizar uma nova convocação caso nenhum dos candidatos convocados ou empresa anteriormente não preencham as exigências e o perfil exigido no edital.&nbsp;







02. Realização de entrevistas e testes para avaliação de conhecimento e da adequação do perfil do candidato às exigências da Vaga ou análise documental comprobatória no caso da pessoa jurídica.&nbsp;







Notas:



a)&nbsp;As entrevistas serão coletivas e/ou individuais



b) Haverá testes práticos de produção de textos e dinâmicas de grupo.&nbsp;



c) A participação nesta fase será custeada inteiramente pelo candidato, inclusive as passagens e alimentação.







X -&nbsp;DA CONTRATAÇÃO







Mediante a análise curricular e/ou documental, a contratação será conferida ao candidato ou proponente que apresentar maior renome e conhecimento dos temas propostos e com identidade social aderente ao projeto.



&nbsp;&nbsp;



XI -&nbsp;DAS DISPOSIÇÕES GERAIS







As propostas deverão ser enviadas até as 22:00h do dia 02 de janeiro, para o seguinte e-mail:&nbsp;caminhosaudiovisuais@gmail.com







Informações poderão ser obtidas através do e-mail: caminhosaudiovisuais@gmail.com&nbsp;



A licitante reserva-se o direito de revogar a presente Seleção por fatos supervenientes devidamente comprovados, pertinentes e suficientes para justificar a conduta, devendo anulá-la por ilegalidade.











Associação Cultural Claudio Santoro



Roberto Macedo de Siqueira



Presidente