POLÍTICA FISCAL
Autor: William E. N. Pereira | Publicado: 2013-08-09T19:22:00-03:00



I&nbsp;-
Resultados fiscais

O&nbsp;superavit&nbsp;primário do setor
público consolidado alcançou R$5,4 bilhões em junho. O Governo Central
registrou&nbsp;superavit&nbsp;de R$1,4 bilhão; os governos regionais,superavit&nbsp;de
R$3,2 bilhões; e as empresas estatais,&nbsp;superavit&nbsp;de R$836
milhões.

No ano, o&nbsp;superavit&nbsp;primário
acumulado alcançou R$52,2 bilhões, comparativamente a R$65,7 bilhões no mesmo
período do ano anterior. No acumulado em doze meses, o&nbsp;superavit&nbsp;alcançou
R$91,5 bilhões, 2% do PIB, comparativamente a R$88,8 bilhões, 1,95% do PIB, em
maio.

Os juros nominais, apropriados por competência,
alcançaram R$17,6 bilhões em junho, comparativamente a R$20,2 bilhões em maio.
O menor número de dias úteis contribuiu para essa queda. No ano, os juros
nominais acumulam R$118,1 bilhões, 5,10% do PIB, 0,1 p.p. inferior ao
registrado no mesmo período de 2012. No acumulado em doze meses, os juros
nominais alcançaram R$220,9 bilhões, 4,82% do PIB, mantendo-se estável, como
proporção do PIB, em relação ao observado nos meses anteriores.

O resultado nominal, que inclui o&nbsp;superavit&nbsp;primário
e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$12,2 bilhões em junho. No
ano, o&nbsp;deficit&nbsp;nominal alcançou R$65,9 bilhões, elevando-se
R$20,6 bilhões em relação ao mesmo período de 2012. Em doze meses, o&nbsp;deficit&nbsp;nominal
atingiu R$129,5 bilhões, 2,83% do PIB, comparativamente a R$130,6 bilhões,
2,87% do PIB, observado em maio.

O&nbsp;deficit&nbsp;nominal do mês foi
financiado com expansões de R$4,7 bilhões na dívida mobiliária e de R$14,3
bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base
monetária, contrabalançadas, parcialmente, pelas reduções de R$6,6 bilhões nos
financiamentos externos líquidos e de R$242 milhões na dívida bancária líquida.



II
- Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal, fora do Banco Central,
avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.894,7 bilhões (41,3% do PIB)
em junho, registrando acréscimo de R$54,1 bilhões em relação ao mês anterior. O
resultado refletiu emissões líquidas de R$39 bilhões, acréscimo de R$0,4 bilhão
em razão da depreciação cambial e incorporação de juros de R$14,7 bilhões.

Destacaram-se as emissões líquidas de R$26,9 bilhões
em LTN; de R$8,3 bilhões em LFT; de R$3,4 bilhões em NTN-F; e de R$1 bilhão em
NTN-B.

A participação por indexador registrou a seguinte
evolução, em relação a maio: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio
permaneceu em 0,5%; a dos títulos vinculados à taxa Selic passou de 16% para
16,4%, devido a emissões de LFT; a dos títulos prefixados elevou-se de 29,4%
para 30,8%, em função das emissões líquidas de LTN; e a dos indexados a índices
de preços passou de 26,5% para 26,7%, devido às emissões líquidas de NTN-B. A
participação das operações compromissadas passou de 27,2% para 25,2%, em razão
de compras líquidas de R$51,9 bilhões.





III
- Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público (DLSP) atingiu
R$1.580,3 bilhões em junho, 34,5% do PIB, reduzindo-se 0,3 p.p. em relação ao
mês anterior. A depreciação cambial de 3,9% no mês foi o principal fator
determinante dessa trajetória, respondendo por redução equivalente a R$26,7
bilhões no estoque da DLSP.

No ano, a relação DLSP/PIB registrou redução
equivalente a 0,7 p.p. Contribuíram para essa redução o&nbsp;superavit&nbsp;primário,
com 1,1 p.p.; o crescimento do PIB corrente, 1,4 p.p.; e a desvalorização
cambial de 8,4% acumulada no ano, com 1,2 p.p. Em sentido contrário, os juros
nominais apropriados contribuíram para elevar a relação em 2,6 p.p., e o ajuste
de paridade da cesta de moedas que compõe a dívida externa líquida respondeu
por elevação 0,4 p.p.


A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal,
INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou em junho R$2.715,9
bilhões, 59,3% do PIB, reduzindo-se 0,3 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.


Fonte: Banco Central do Brasil.