Minha declaração de princípios de liberdade
Autor: Bruno T. C. | Publicado: 2016-06-06T22:52:00-03:00

É difícil não ficar extremamente perturbado por ver o quão frágeis são nossas liberdades e garantias no Brasil.

Um indivíduo não pode contar que será protegido de abuso por quem tenha mais dinheiro, força ou contatos no poder.
Pessoas em funções do Estado usam seus poderes para censurar, torturar e violar outras liberdades de cidadãos.
Em todo o Brasil, independente de educação ou nível de renda, o pensamento predominante é de que &nbsp;o Estado é o principal responsável por resolver os problemas dos indivíduos. Por isso, apostam tudo em capturar partes da administração pública e alimentam o clientelismo que é tão característico de nossa política.
Complementarmente, a moral dominante é a completa amoralidade, novamente independente de educação ou renda. Ou seja, uma pessoa pode fazer tudo o que esteja ao alcance de seus meios, por mais prejudicial que seja a outras pessoas, desde que não seja pega ou, se for pega, que possa escapar sem nenhuma consequência.
Os votos para os Legislativos em todos os níveis têm muito pouco poder de representação.&nbsp;Quando se vota em um candidato a deputado ou vereador, não raro quem se elege é outro do mesmo partido ou coligação.&nbsp;E eleitores para a Câmara Federal em diferentes Unidades da Federação têm pesos diferentes: um voto no Acre vale cerca de 5 vezes um voto em São Paulo.
Estados e municípios são mendigos e servos da União, com seus orçamentos financiados em grande parte pelo governo central e sujeitos às vontades de Brasília. Ainda têm autonomia muito limitada para decidir suas leis e como querem organizar suas instituições.
A Constituição que é exageradamente complexa e detalhista mistura direitos fundamentais como liberdade de expressão e procedimentos operacionais como qual o adicional de férias os trabalhadores têm que receber. Assim, ela dilui importância do que é fundamental e eleva alguns privilégios menores a garantias sagradas.


Eu odeio tudo isso no Brasil. Mas só odeio isso porque me importo com este país e com o rumo que escolhemos para ele (se você ouviu um eco de Chesterton, você ouviu direito). Apesar de tudo, eu amo o Brasil, porque esta é a minha casa, onde estão as pessoas de que gosto; porque vejo todos os dias pessoas exemplares se esforçando para melhorar suas vidas e assim criar um país e um mundo melhor; porque já acumulamos tantas conquistas em nossos 500 anos de nossa história.

Desde o primeiro engenho de açúcar em São Vicente até os últimos investimentos em biotecnologia no século 21, o Brasil demonstrou que pode estar na vanguarda do desenvolvimento. Os brasileiros criaram uma sociedade notória por sua tolerância e miscigenação pacífica. Entre os países emergentes que são recipientes das esperanças econômicas do mundo, o Brasil é notadamente democrático, organizado,

Para continuar no caminho de progresso, o Brasil vai precisar dar mais liberdade para seus cidadãos encontrarem os caminhos para seu sucesso e prosperidade. Nós brasileiros teremos que entender que cada um dos nossos compatriotas é uma fonte de ideias novas e potencialmente revolucionárias, não uma boca para ser alimentada; que o que cada um de nós precisa é que esteja protegido para colher o fruto de seu trabalho, sem correr o risco de abuso do Estado ou de criminosos.

Tudo o que vejo de errado e odeio no Brasil são na verdade as batalhas que ainda não conseguimos ganhar para melhorar este país. Ao contrário do que dizem os ufanistas, não devemos oferecer amor incondicional ao Brasil e esconder o que não funciona, mas consertar o que está errado. Ao contrário do que dizem os esquerdistas, não precisamos criar igualdade, precisamos criar oportunidade para que os pobres e miseráveis tenham vidas melhores como resultado de seus esforços.


Está na hora de surgir alguém que defenda a liberdade contra o predomínio absoluto dos valores de igualdade.



Na prática, isto significa buscar os seguintes objetivos em educação, representação política, liberdade de expressão, economia:



Acabar com imposto sindical, dar liberdade às empresas para negociar com os funcionários o nível de filiação sindical e perimitir a concorrência e a descentralização dos sindicatos. O sindicato é um monopólio de mão-de-obra. Como todo monopólio, a única coisa que ele consegue realizar é aumentar os preços. No caso, ele aumenta os salários, que depois têm que ser repassados aos preços ao consumidor. No limite, ele destroi a competitividade das empresas.
Flexibilizar radicalmente os direitos trabalhistas.
Eliminar restrições à participação estrangeira nas empresas de comunicação.
Transformar o processo de concessão de comunicações em leilão.
Implementar o voto distrital.
Acabar com o horário político pago com isenções fiscais.
Retirar os limites a campanhas de candidatos e doações e apoios por parte de indivíduos ou organizações.
Permitir que partidos políticos não tenham alcance nacional e tenham a possibilidade de ter foco regional.
Permitir que indivíduos não filiados a partidos políticos sejam candidatos a cargos eletivos.
Simplificar os processos do estado em geral, com ênfase em particular para abertura e fechamento de empresas.
Fortalecer a federação e dar mais autonomia aos estados e municípios para alterar sua organização (e.g., composição da polícia) e sua cobrança de impostos (forma e taxa de impostos).
Privatizar ou cobrar mensalidade de universidades públicas.
Criar mecanismos alternativos de provisão de educação fundamental e média: escolas&nbsp;charter&nbsp;(e.g., administradas por OSCIPs ou fornecedores privados com fins lucrativos) e&nbsp;vouchers.
Acabar com censura de qualquer tipo, a não ser em casos de ameaças com risco real de coação ou de incitação direta de violência.
Abrir o país para o comércio exterior (barreiras tributárias, de burocracia e de regulamentação) e diminuir barreiras para trânsito de capitais.




Escrevi este texto em 2013. Fico feliz que a principal mudança em relação ao que escrevi nesta época é a esperança. Em 2013, tudo isso parecia um sonho impossível, a gerações de distância.



Tudo isso ainda parece irreal e completamente alheio ao Brasil de hoje. A esperança vem do fato de que vejo muitas pessoas que pensam de maneira parecida e que estão encontrando o caminho para tornar estas ideias mais populares (o Partido Novo, o Vem Pra Rua e o MBL são ótimos exemplos).