VIDA CONJUGAL: Casamento X união estável
Autor: ALESSANDRA CAVALCANTI | Publicado: 2012-06-18T10:11:00-07:00






Será que Deus espera que homem e mulher se testem sentimental e sexualmente para verificar se poderão viver juntos até que a morte os separe? Qual a vontade do Senhor para a vida do casal?&nbsp; 

Alessandra Cavalcanti


Há quase cinco anos, a professora Ana Maria Góis Santos, 27 anos, e o funcionário público Jadson Silva Santos, 28, vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher. Apesar de nutrirem o mesmo amor um pelo outro, somente ela pensa em casar, enquanto ele considera o casamento apenas a formalização de uma união que já existe. Detalhe: há algum tempo, Aninha, como é mais conhecida, vem frequentando uma igreja evangélica, em Aracaju, fato que tem aumentado dia após dia o sonho do matrimônio e da maternidade. E aí, como a Bíblia analisa uma união como essa? E como deve ser o casamento aos olhos de Deus?



Segundo o célebre doutrinador de Direito Civil, Sílvio Rodrigues, casamento é o contrato de Direito de Família que tem por fim promover a união do homem e da mulher, em conformidade com a lei, a fim de regularem suas relações sexuais, cuidarem da prole comum e se prestarem à mútua assistência. Por sua vez, a união estável, segundo Sílvio Venosa, outro respeitado jurista, configura-se pela convivência do homem e da mulher sob o mesmo teto (ou não), como se fossem casados.



Não se pode discordar de que uma das tendências do Direito é aproximar cada vez mais esses dois institutos. No entanto, a diferença fundamental, que se reflete na arena da espiritualidade, foge do campo dos direitos civis para se abrigar na própria natureza e origem dessas duas modalidades. O pastor Emerson Porfírio, da Comunidade Presbiteriana de Aracaju (CPA), volta um pouco no tempo para explicar que a iniciação do relacionamento conjugal de forma mais ocidentalizada se deu numa cerimônia na qual os noivos, civilmente habilitados, comparecem diante de um sacerdote (pastor ou padre), na presença de testemunhas. Ali, eles prestam mútuo juramento, comprometendo-se a permanecer unidos até que a morte os separe. Agora marido e mulher, eles contam com a ‘permissão’ da sociedade e a bênção de Deus para gozarem de uma vida em comum, inclusive sexual.



TEMPOS BÍBLICOS



Já nos tempos bíblicos, o casamento tinha início a partir do ato sexual entre homem e mulher (Gênesis 24.67). “Com o curso progressivo da história, vemos o desenvolvimento das expressões de fé e o aprimoramento das relações sociais que se davam em torno da religião judaica. Assim, notamos que no Novo Testamento uma forma mais elaborada havia se desenvolvido. Agora, os acordos entre pais eram firmados numa espécie de contrato de desposamento, no qual o noivo e a noiva se comprometiam um com o outro e ficavam à espera das bodas (festa de casamento). Foi essa a situação vivida, por exemplo, entre Maria e José, quando lhes foi anunciada a vinda de Jesus (Mateus 1.18)”, acrescenta Porfírio.



Desde a forma mais primitiva à mais elaborada de casamento, a Bíblia mostra que ele é firmado sobre o compromisso (aliança) entre os cônjuges de zelarem um pela vida do outro. Essa é a meta que ambos buscarão alcançar diariamente e que dará segurança ao matrimônio. “No casamento, sobretudo o cristão, o casal se une para criar uma nova família com o objetivo de fazê-la dar certo; ou seja, o compromisso, que se propõe eterno, vem antes da família. O pacto (ato de união solene) assumido diante de Deus e da igreja gera por si só o compromisso. No altar, os noivos se assumem como casal e prometem fidelidade e amor até que a morte os separe”, enfatiza Porfírio.



Ao traçar um paralelo entre casamento e união estável, o pastor da CPA destaca que nesse último não há nenhum compromisso público que inaugure a relação. “Esta união só se tornará estável, e então passará a gozar de relevância jurídica, se o tempo a confirmar. A constituição de família, no sentido de um objetivo firme e permanente, é acidental à união do casal. Na união estável, o compromisso é que poderá gerar o pacto, isto é, o reconhecimento dos direitos legais pelo Estado. Em suma, o casamento é um pacto público para a vida toda e a união estável é apenas uma situação de fato que a lei lhe empresta certos efeitos jurídicos”, esclarece o pastor.



“A orientação que dou é que se um homem e uma mulher se amam e se comprometem mutuamente em construir um relacionamento seguro, firmado numa aliança de mútuo amor, no qual Deus será o centro, por que não assumi-lo publicamente através do casamento? A Bíblia apresenta o casamento com duas expressões: o compromisso interior (amor) e o compromisso exterior (acordo, aliança). O casamento, que se edifica sobre o amor e a aliança, é um relacionamento que dá segurança a ambos”, acrescenta.



ATENÇÃO E CARINHO



Por fim, o pastor Emerson Porfírio acredita ser esse um assunto que requer muita atenção e carinho, já que as uniões estáveis têm sido cada vez mais comuns, como acontece com Ana Maria e Jadson, por exemplo. Esse e tantos outros casais jamais serão exclusos do cuidado e do amor de Deus. “Muitos dos que constituem novas uniões e uniões estáveis vêm de relacionamentos sofridos, de muita dor e até preconceito. A igreja deve ser, portanto, um lugar de acolhida, no qual essas pessoas serão acompanhadas caso a caso e uma direção lhes será dada. Procuro tratar esse assunto com graça, de forma a restaurar a visão bíblica e abençoadora do casamento, a fim de que homem e mulher não tenham medo construir um casamento à luz das Escrituras”, completa o pastor Emerson Porfírio.