Texto 8.3 Cyberbulliyng
Autor: Maria Clara Magalhães | Publicado: 2014-08-11T16:56:00-07:00


Combatendo o Bullying/Cyberbullying

O Bullying é um fenômeno
bastante conhecido nas escolas e, ultimamente, também fora delas. Diversas
situações que há pouco tempo atrás eram tidas como "normais" ou
"brincadeiras", hoje sabe-se que são casos de bullying. Com o avanço
tecnológico, como era de se esperar, vem se proliferando os casos de
Cyberbullying que é a prática virtual do bullying. Apesar de apenas "os
meios" onde as agressões acontecem serem diferentes, existem algumas
características importantes que os diferenciam. Ao contrário do Bullying, o
Cyberbullying acontece através das ferramentas digitais, tendo como práticas
comuns:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp; &nbsp;&nbsp;<!--[endif]-->Molestar e/ou perseguir a vítima através de
e-mails, mensagens SMS/MMS ou nas redes sociais;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;criar sites, blogs ou mesmo enquetes em redes
sociais para eleger colegas da sala de aula com características estereotipadas
(quem tem o maior nariz, quem é o mais feio da classe, etc);

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;criar perfis falsos em nome da vítima ou
mesmo roubar suas senhas, para difamar pessoas nas redes sociais (ou através de
e-mails e mensagens), fazendo-se passar por ela;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp; &nbsp; &nbsp;<!--[endif]-->alterar e/ou publicar fotografias da vítima
sem que haja prévio consentimento;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;excluir a vítima socialmente em jogos
on-line, chats, redes sociais, geralmente criando círculos sociais excludentes;

Mas as diferenças com o
bullying "tradicional", não param por aí. O cyberbullying pode ser
ainda mais covarde, pois os agressores se escondem atrás do
"anonimato" (apenas para reforçar, anonimato com aspas duplas) que a
rede proporciona, perdendo seus freios morais e não temendo punições, fazendo
que as agressões tornem-se ainda mais cruéis. Nos casos de bullying como vítima
e agressor geralmente estão frente a frente, a vítima sabe quem a está
importunando. Mas e no cyberbullying, quem é o agressor? Será o garoto mau
encarado que me olha do canto da sala? Será o professor? Será meu suposto
"melhor amigo"? Seria a turma toda ou somente um grupo? Como
proteger-se de alguém que não se conhece?&nbsp; E note, nos casos de
cyberbullying, pouco importa a "relação de poder" definida pelas
especificações físicas dos envolvidos no mundo real.&nbsp; Ou seja, nada impede
o garoto tímido e franzino que senta na primeira fila a atormentar digitalmente
o garoto de baixa auto estima que é "dobro do seu tamanho" sentado lá
no fundo da classe.

Alie-se a isso a velocidade
com que uma informação se espalha na Internet, e teremos um problema de
proporções muito maiores. Aqui vale lembrar a frase do ex-primeiro ministro
britânico James Callaghan: "Uma mentira pode dar a volta ao mundo,
antes que a verdade possa calçar as botas". Nos casos de bullying
geralmente o público das agressões é local. Suponhamos que um episódio de
bullying acontece no pátio de uma escola. Talvez 100 crianças o tenham presenciado,
e vamos apenas como suposição, imaginar que cada uma dessas crianças contou aos
seus pais; além disso, imaginemos que alguns professores e funcionários da
escola também fiquem sabendo do caso, temos aí um público de aproximadamente
umas 400 pessoas (sim, eu sei, uma estatística muito mal feita mas creio que
você entenderá meu ponto de vista). Mas o que fazer quando 400 pessoas viram
400.000 pessoas? Se a agressão for gravada e o vídeo se encontra na Internet, o
público alvo é limitado apenas pela quantidade de pessoas existente no globo
terrestre. Já a quantidade de visualizações é ilimitada, uma única pessoa pode
ver quantas vezes quiser. E nesse contexto, é também uma característica do
cyberbullying a inexistência da "necessidade de repetição das agressões",
em função da quantidade de pessoas que esse tipo de violência pode atingir num
curto espaço de tempo.&nbsp; O bullying, pelo contrário, é caracterizado por
sucessivas agressões (repetitivo), ao invés de uma única agressão isolada.

Porém no meu ver a principal
diferença entre ambas as formas de agressão é o ambiente:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Bullying: o lar, os muros de casa são
geralmente um refúgio, uma proteção para a vítima. Mesmo que ela não se sinta
confortável para discutir essa situação com seus familiares, em casa, o
agressor não pode alcançá-la.&nbsp;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Cyberbullying: o lar deixa de ser um refúgio.
As agressões, têm o potencial da Internet para atingir suas vítimas, ou seja,
desconhecem fronteiras. No conforto do seu quarto a vítima não está imune a
receber mensagens desaforadas, e-mails de difamação e etc

O cenário fica ainda mais
complicado, se pensarmos que a geração atual se diverte, aprende, se socializa,
enfim, vive on-line. A vítima pode deixar de relatar o problema aos pais, com
medo que esses, despreparados para lidar com o problema, a impeçam de usar o
computador ou venham a remover seu acesso a Internet, um dos motivos pelos
quais escolhe, erroneamente, sofrer calada.

Cyberbullying
e crimes cibernéticos

Cabe ainda destacar que alguns casos de
cyberbullying rompem os limites da licitude, pois se enquadram em previsões
penais. Surgem nestes casos os crimes cibernéticos, que se caracterizam pela
prática de crimes fazendo uso de recursos tecnológicos, especialmente
computadores. Neste tipo de situação também é deflagrada a atuação dos órgãos
de persecução penal e na sua primeira fase pode atuar a Polícia Civil ou a
Polícia Federal que possuem a função de apurar infrações penais, conforme
consta no artigo 144 da Constituição Federal.

Dentre os principais exemplos de cyberbullying
considerado criminoso destacamos:

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Calúnia:
afirmar que a vítima praticou algum fato criminoso. Um exemplo comum é o caso
de mensagens deixadas no perfil de um usuário do Orkut ou outro site de
relacionamento que imputa a ele a prática de determinado crime, como por
exemplo, que certa pessoa praticou um furto ou um estupro. A pena para este
tipo de delito é de detenção de seis meses a dois anos e multa

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Difamação:
propagar fatos ofensivos contra a reputação da vítima. O estudante que divulgou
no Twitter que determinado empresário foi visto saindo do motel acompanhado da
vizinha praticou o crime de difamação. Mesmo que o estudante prove que
realmente o empresário foi visto no local, o crime subsistirá, pois independe
do fato ser verdadeiro ou falso, o que importa é que prejudique a reputação da
vítima. O delito tem uma pena de detenção de três meses a um ano e multa.

3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Injúria:
ofender a dignidade ou o decoro de outras pessoas. Geralmente se relaciona com
xingamentos, exemplo, escrever no Facebook da vítima ou publicar na Wikipédia
que ela seria prostituta, vagabunda e dependente de drogas. Também comete este
crime aquele que filma a vítima sendo agredida ou humilhada e divulga no
Youtube. A pena é de detenção e varia entre um a seis meses ou multa. Se a
injúria for composta de elementos relacionados com a raça, cor, etnia,
religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência o
crime se agrava e a pena passa a ser de reclusão de um a três anos e multa.

4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ameaça:
ameaçar a vítima de mal injusto e grave. É corriqueiro a vítima procurar a
Delegacia de Polícia para informar que recebeu e-mails, mensagens de MSN ou
telefonemas com ameaças de morte. A pena consiste na detenção de um a seis
meses ou multa.

5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Constrangimento
ilegal: em relação ao cyberbullying, o crime de constrangimento
ilegal pode ocorrer se for feita uma ameaça para que a vítima faça algo que não
deseja fazer e que a lei não determine, por exemplo, se um garoto manda uma
mensagem instantânea para a vítima dizendo que vai agredir um familiar dela
caso não aceite ligar a câmera de computador (web cam). Também comete este
crime aquele que obriga a vítima a não fazer o que a lei permita, como no caso
da garota que manda um e-mail para uma conhecida e ameaça matar seu cachorro
caso continue a namorar o seu ex namorado. A pena para este delito é a detenção
de três meses a um ano ou multa.

6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Falsa
identidade: ação de atribuir-se ou atribuir a outra pessoa
falsa identidade para obter vantagem em proveito próprio ou de outro indivíduo
ou para proporcionar algum dano. Tem sido freqüente a utilização de fakes em
sites de relacionamentos, como no caso de uma mulher casada que criou um fake para
poder se passar por pessoa solteira e conhecer outros homens. Também
recentemente uma pessoa utilizou a foto de um desafeto para criar um perfil
falso no Orkut, se passou por ele e começou a proferir ofensas contra diversas
pessoas, visando colocar a vítima em uma situação embaraçosa. A pena prevista
para este tipo de ilícito é de três meses a um ano ou multa se o fato não for
considerado elemento de crime mais grave.

7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Molestar
ou perturbar a tranquilidade: neste caso não há um crime e sim
uma contravenção penal que permite punir aquele que passa a molestar ou
perturbar a tranqüilidade de outra pessoa por acinte ou motivo reprovável, como
por exemplo, nos casos em que o autor passa a enviar mensagens desagradáveis e
capazes de incomodar a vítima. Recentemente ocorreu um caso de um indivíduo que
passava o dia inteiro realizando ligações telefônicas e enviando centenas de
mensagens SMS com frases românticas para a vítima. O caso foi esclarecido e o
autor foi enquadrado nesta contravenção penal. A pena para essa figura delitiva
é de prisão simples, de quinze dias a dois meses ou multa.

A prática deste tipo de crime pela internet não é
sinônimo de impunidade, muito pelo contrário, a Polícia Civil e a Polícia
Federal possuem instrumentos adequados e profissionais capacitados para que,
por intermédio das investigação criminal, a autoria e a materialidade sejam
comprovadas.

Efeitos civis do
cyberbullying

A prática destas ofensas também desencadeia diversos
efeitos no âmbito civil, como por exemplo, a obrigação de reparar os danos
morais ou materiais proporcionados pelos autores das ofensas.

De acordo com o artigo 159 do Código Civil “aqueles que
por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência violar direito ou
causar prejuízo a outrem fica obrigado a reparar o dano”.

Agora a &nbsp;lei 12.965,( texto integral da lei) estabelece
princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e garante o cumprimento das penalidades civis
pelo o mal uso da internet, visto que:

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 29. &nbsp;O usuário
terá a opção de livre escolha na utilização de programa de computador em seu
terminal para exercício do controle parental de conteúdo entendido por ele como
impróprio a seus filhos menores, desde que respeitados os princípios desta Lei
e da&nbsp;Lei no&nbsp;8.069, de
13 de julho de 1990&nbsp;- Estatuto da Criança e do Adolescente.

Parágrafo único. Cabe ao
poder público, em conjunto com os provedores de conexão e de aplicações de
internet e a sociedade civil, promover a educação e fornecer informações sobre
o uso dos programas de computador previstos no&nbsp;caput, bem como para a definição de boas práticas para a inclusão
digital de crianças e adolescentes.

Art. 30. &nbsp;A defesa
dos interesses e dos direitos estabelecidos nesta Lei poderá ser exercida em
juízo, individual ou coletivamente, na forma da lei.

Art. 31. &nbsp;Até a
entrada em vigor da lei específica prevista no § 2o&nbsp;do
art. 19, a responsabilidade do provedor de aplicações de internet por danos
decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, quando se tratar de infração a
direitos de autor ou a direitos conexos, continuará a ser disciplinada pela
legislação autoral vigente aplicável na data da entrada em vigor desta Lei.

Após
comentário sobre o texto e a lei, elabore com seu grupo uma campanha contra o
Cyberbullying que pode estar acontecendo na sua escola. Pense: 

Prevenção
e solução nas mãos da escola

De acordo com os especialistas, a escola precisa encarar com
seriedade as agressões entre os alunos. O&nbsp;cyberbullying&nbsp;não pode ser visto como uma
brincadeira de criança. A busca pela solução ou pela prevenção inclui reunir
todos - equipe pedagógica, pais e alunos que estão ou não envolvidos
diretamente - e garantir que tomem consciência de que existe um problema e não
se pode ficar omisso. Veja, a seguir, ações ao alcance das escolas.&nbsp;

- Como prevenir

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Ensinar a
olhar para o outro&nbsp;Criar relacionamentos
saudáveis, em que os colegas tolerem as diferenças e tenham senso de proteção
coletiva e lealdade. É preciso desenvolver no grupo a capacidade de se
preocupar com o outro, construindo uma imagem positiva de si e de quem está no
entorno.&nbsp;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Deixar a
turma falar&nbsp;Num ambiente
equilibrado, o professor forma vínculos estreitos com os estudantes, que
mostram o que os deixa descontentes e são, de fato, reconhecidos quando estão
sofrendo - o que é diferente de achar que não há motivo para se chatear.&nbsp;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Dar o
exemplo&nbsp;Se a equipe da escola age com violência e autoritarismo, os
jovens aprendem que gritos e indiferença são formas normais de enfrentar
insatisfações. Os professores sempre são modelo (para o bem e para o
mal).&nbsp;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Mostrar os
limites&nbsp;É essencial estabelecer normas e justificar por que devem ser
seguidas. Às vezes, por medo de ser rígidos demais, os educadores deixam os
adolescentes soltos. Mas eles nem sempre sabem o que é melhor fazer e precisam
de um norte.&nbsp;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Alertar
para os riscos da tecnologia&nbsp;O aluno deve estar
ciente da necessidade de limitar a divulgação de dados pessoais nos sites de
relacionamento, o tempo de uso do computador e os conteúdos acessados. Quanto
menos exposição da intimidade e menor o número de relações virtuais, mais
seguro ele estará.&nbsp;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Ficar
atento&nbsp;Com um trabalho de conscientização constante, os casos se
resolvem antes de estourar. Reuniões com pais e encontros com grupos de alunos
ajudam a evitar que o problema se instale.&nbsp;


Agora
é com vocês, elabore uma maneira de conscientizar seus colegas quanto aos males
de fazer Ciberbullying, use sua imaginação! Espalhe cartazes pela escola, lembrete
sobre o problema, espalhe frases de elogios, etc. Não podemos ter medo de usar
a internet!