Oficial de Justiça deve trabalhar em equipe
Autor: Gisleia Menezes | Publicado: 2015-10-25T21:46:00-02:00


Olá
guerreiros,




há algum tempo venho insistindo que
Oficial de Justiça Federal deve trabalhar em equipe e esse informativo é para
manter viva essa minha objeção ao trabalho individual e perigoso a que se expõe
esse profissional do judiciário.




Lembranças de iniciativas que implementei por algum tempo, nesse sentido:





1 - Protocolei vários&nbsp;requerimentos&nbsp;solicitando acompanhamento para
viagens, de modo a não viajar sozinha.





2 - Lancei&nbsp;uma campanha (que&nbsp;&nbsp;logo foi esquecida&nbsp;por ter
tido uma adesão ínfima entre a categoria) a qual tinha o seguinte slogan:


Campanha pela extinção do trabalho solitário do Oficial de Justiça Avaliador Federal.



3 - Por um tempo devolvi alguns&nbsp;mandados com a seguinte certidão:


CITAÇÃO-PENHORA-NOTIFICAÇÃO... NÃO
REALIZADA

Certifico a impossibilidade de cumprimento
do mandado ....., em relação ao Réu ............., eis que se trata de endereço
em Zona Rural NÃO atendida por Transporte Público - Empresa/fazenda ....,
estrada ....,&nbsp; município de .... - e,
nesta ocasião, NÃO foi&nbsp;designada pessoa competente para conduzir o Veículo
Oficial colocado à disposição desta Vara do Trabalho.

Com fundamento no § 4º do artigo 3º da
Portaria TRT SGP GP n. 527/2011, devolvo&nbsp;para apreciação do Juízo.&nbsp;

Nada mais.


Após alguns
mandados devolvidos nos termos acima, Deus me privilegiou com o apoio da
Polícia Militar local, que se colocou à disposição para acompanhar esta Oficial
de Justiça durante as diligências, sob o entendimento de tratar-se de situações
de risco, principalmente nos deslocamentos entre cidades distantes, em estradas
e zonas rurais.







Assim, basta que o Juízo solicite a
escolta constando o período, as cidades compreendidas na viagem, as
características do veículo oficial disponibilizado pela Vara do Trabalho e,
eventualmente, se necessária a viatura policial.







Tal deliberação deve ser encaminhada
ao Comando com antecedência suficiente para que a Corporação possa solicitar
diárias aos Policiais Militares escalados para a missão. Ou seja,&nbsp;SEM ônus para o Tribunal.







A partir de então tenho me utilizado
desse artifício, inclusive solicitando que os policiais sejam autorizados e
designados condutores do veículo, pois&nbsp;as dificuldades
encontradas nas estradas vicinais da região exigem muito esforço físico nos
braços, o que pode, a longo prazo, acarretar problemas de saúde.&nbsp;Com as designações aleatórias
para cada viagem, nenhum condutor fica restrito à direção por longo período,
permitido o revezamento em cada missão.&nbsp;







Do mesmo modo, eu não me obrigo a
esforços físicos contínuos dirigindo a viatura, de viagem em viagem, diminuindo
o estresse da empreitada e amenizando o surgimento de lesões físicas (reconheço
que já apresento quadros de dores terríveis nos braços, pescoço e ombros).







Tal procedimento também evita que o
Oficial de Justiça desempenhe cumulativamente as atividades de cumprimento de
mandados (realização de diligências) e condução do veículo automotor (direção),
o que, a meu ver, gera uma situação mais tensa e cansativa do que normalmente
já é.







Essas medidas se fizeram suficientes
para sanar o&nbsp;imbróglio, por enquanto.







Esta iniciativa pontual,
entretanto, não retira da discussão a questão de o Oficial trabalhar&nbsp;sozinho.







Afinal, não
é&nbsp;sempre,&nbsp;e nem será, que conseguiremos efetivo policial para nos
acompanhar.







O TRABALHO EM DUPLA É UMA NECESSIDADE A SER CONSIDERADA.







Que
Deus abençoe e nos oriente a todos.






Gisleia Menezes


"E não vos conformeis com este mundo, mas transformai-vos pela renovação do nosso entendimento” (Romanos 12:2).