TCM intensifica inspeção em prefeituras acusadas de desmonte
Autor: L Paula | Publicado: 2013-02-26T15:20:00-08:00



Pelo menos 20 ex-prefeitos cearenses que deixaram seus cargos no 
último mês de dezembro poderão ser responsabilizados por irregularidades
 em suas gestões. Ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu 
início à inspeção especial em prefeituras do interior que estão sob 
acusação de desmonte. Até sexta-feira, técnicos do TCM fiscalizarão os 
municípios de Capistrano, Cariús, Cedro e Chorozinho. 

As
 inspeções especiais vão prosseguir até o dia 29 de março, segundo o 
presidente do Tribunal, Francisco Aguiar. De acordo com ele, os 20 
municípios foram alvo “das mais variadas” denúncias e, por isso, equipes
 se deslocarão às cidades para verificar em qual situação se encontram 
os Executivos municipais. 
“São denúncias de dilapidação do 
patrimônio público como carros que estavam rodando até setembro ou 
outubro e agora apareceram sem pneus, sem motor. Além disso, obras que 
aparecem em documentos com 70% de execução e que, na prática, não 
passaram dos 20%”, explica Aguiar.
As denúncias, que partiram 
de gestores que assumiram os postos no início do ano, do Ministério 
Público e de cidadãos, foram recebidas pelo TCM  por meio de uma 
comissão especial formada por técnicos da Corte.
Caso o 
Tribunal verifique alguma irregularidade nessas cidades, informa Aguiar,
 o TCM abrirá tomada de contas especial nesses municípios. “Aí os 
gestores vão poder ter amplo direito de defesa e, em seguida, aqueles 
que são passíveis de processo serão encaminhados ao Ministério Público, 
que tomará as medidas cabíveis”, aponta o presidente. 
No 
processo de Tomada de Contas Especial, os gestores precisam prestar 
esclarecimentos sobre as irregularidades verificadas ou ressarcir à 
administração pública dos eventuais prejuízos causados. O Ministério 
Público poderá entrar com ações de improbidade administrativa ou até 
pedir a prisão de ex-gestores. 
Depois das inspeções 
especiais, o TCM vai começar a fazer, em abril, as inspeções ordinárias 
do Tribunal que, anualmente, vem fiscalizando nos 184 municípios 
cearenses.
&nbsp;Denúncias
O caso de desmonte no município de Cedro, na Região Centro-Sul, já havia sido divulgado pelo O POVO, no
 dia 4 de janeiro. Na época, segundo o prefeito Nilson Diniz (PSB), as 
escolas do município estavam, praticamente, sem merenda escolar, a 
dívida da Prefeitura com o INSS chegava a R$ 17 milhões e ninguém da 
gestão anterior tinha aparecido para mostrar nenhuma informação das 
contas do município até o momento. 
Por quê  
ENTENDA A NOTÍCIA
Apesar
  de o Tribunal de Contas dos Municípios e o Ministério Público terem  
realizado ações pedagógicas de fiscalização em prefeituras cearenses no 
 ano passado, ex-prefeitos insistiram em em cometer irregularidades 

Serviço

Para denunciar desmonte em prefeituras cearenses, procure o TCM 
Onde: Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba Telefone: (85) 3218-1305
&nbsp;Saiba mais   
Logo  após as eleições municipais
 do ano passado,o Tribunal de Contas dos  Municípios (TCM) e o 
Ministério Público Estadual, por meio da  Procuradoria dos Crimes Contra
 à Administração Pública (Procap),  iniciaram Operação Antidesmonte , 
para evitar que gestores que não  conseguiram se reeleger ou eleger seus
 sucessores dilapidassem o  patrimônio público.
&nbsp;Na operação, o TCM 
 determinou  Tomadas de Contas Especial em 14 das 39 prefeituras 
cearenses  fiscalizadas. Todas as prefeituras fiscalizadas tiveram 
problemas em  documentações, convênios e licitações, com diferentes 
graus de  gravidade. Mas, uma fatia considerada pequena de municípios, 
se  comparada com a de anos anteriores, revelou indícios de desmonte.&nbsp;

Fonte; O Povo Online