Financiamento de Partidos e Reforma Política
Autor: Paulo Henrique Soranz | Publicado: 2011-07-06T08:36:00-07:00

O Jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba, publicou ontem matéria onde tratou de um dos temas que estará em debate na etapa extraordinária do 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores (pág. A7 da edição de 05/07/2011), qual seja, sua forma de financiamento.

Se pretendeu ser isento, falhou. A linha escolhida para abordar o assunto é claramente tendenciosa e oferece ao leitor a visão de quem se opõe a cobrança de contribuições de filiados ao partido. Trata referida prática como sendo uma espécie de dízimo e palavras como: “impor”, “renderia” e “cofres” são recorrentes no texto.

O fato de a reportagem ter ouvido lideranças petistas a respeito não diminui a impressão de que o autor da mesma é contrário a tais contribuições.

Deixo claro, desde já, que entendo não haver nada de errado nisso. Expressar uma opinião contrária a de partido “A” ou “B” não tem nada de errado. E as liberdades de imprensa e de expressão são maiores que qualquer divergência de opinião.

E da mesma forma que entendo terem exposto a opinião deles, tomo a liberdade de expor a minha, de forma modesta e democrática, contando apenas e tão somente com a boa vontade dos igualmente democráticos espaços que me forem oferecidos.

Há no modelo político/partidário do Brasil graves distorções. Uma das maiores delas é justamente a que se refere ao financiamento dos partidos.

O PT, pela forma como foi concebido, tem a obrigação de lutar pela mudança dessas regras. E o passo primeiro disso sempre foi e continuará sendo o de buscar seu sustento pela contribuição de seus próprios filiados.

É uma excrescência da política o financiamento privado de siglas. Se o PT ainda aceita tal modalidade de recursos é porque se não o fizer simplesmente não consegue disputar eleições.

Assim, a lógica é a de disputarmos o jogo eleitoral sob as regras criadas por nossos adversários e a medida em que avançamos propomos mudanças que entendemos pertinentes ao fortalecimento da democracia. É o caso de uma reforma política que discuta: financiamento público de campanhas, fim de alianças proporcionais, fortalecimento de instrumentos de participação direta e voto em lista.

Esses pontos, na concepção da maioria petista, mudariam a cara da política no país. Da forma em que a questão está organizada hoje, é comum o descrédito nas figuras públicas e nas instituições políticas.

É estranho que em um país que lutou tantas vezes e com tanta intensidade pelo direito ao voto, parte dos partidos políticos e da mídia se esforce agora para que o povo adormeça, creia cada vez menos no poder público, em seus representantes e em partidos políticos.

O PT não nasceu pra gerir melhor o que a direita conservadora criou. Nasceu para transformar.

A etapa extraordinária do 4º Congresso acontecerá justamente para tratar desses assuntos sob um aspecto mais amplo que os debates tacanhos de parte da mídia.

Por fim, a página do PT Nacional na internet oferece a quem possa interessar um resumo de propostas que surgiram nos últimos meses de reforma do estatuto. Há por ali ideias das mais diversas. Todas serão debatidas e aprovadas ou rejeitadas pelos delegados eleitos ao Congresso, mas sempre de maneira democrática e com o espírito libertário que nos conduziu até aqui.



Paulo Henrique Soranz
Advogado, membro da Executiva do PT/SP e delegado ao 4º Congresso