SMS CONSOLIDA AVANÇOS NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Autor: HEBERT ANDRADE | Publicado: 2016-12-18T18:39:00-02:00






A atuação
da Secretaria Municipal de Saúde, comandada por Adriano Martins Lopes, consolida,
através de um longo e extenso trabalho de conscientização e fiscalização, realizado
pela Vigilância Sanitária, uma mudança de paradigma sobre a necessidade de adoção
de soluções ambientalmente corretas no município, para a disposição e
destinação final dos resíduos de serviços de saúde, também conhecidos como lixo
infectante ou lixo hospitalar. 

Essa mudança
abrange todos os setores envolvidos, como, por exemplo, os segmentos: hospitalar
(hospitais, clínicas médicas, clínicas e serviços de radiodiagnóstico e imagem,
consultórios odontológicos etc.), farmacêutico (distribuidoras de medicamentos,
drogarias e farmácias de manipulação), laboratorial (laboratórios químicos e de
análises clínicas), veterinário (clínicas veterinárias), estúdios de tatuagem e
piercing, funerárias etc., impedindo riscos ambientais decorrentes do descarte
inadequado dos resíduos contendo material biológico ou químico, gerados nestes
estabelecimentos em função da atividade que exercem.

NO
PASSADO

Em um
passado não muito distante, os resíduos gerados por todos esses
estabelecimentos citados, eram motivo de preocupação pela relevância do passivo
ambiental, resultante da quantidade produzida em suas atividades. Por conta do
descarte inadequado, substâncias químicas, medicamentos industrializados e princípios
ativos (utilizados em farmácias de manipulação) com prazos de validade
expirados, materiais perfurocortantes (ampolas, seringas com agulhas etc., decorrentes
da utilização na aplicação de medicamentos injetáveis), materiais com gaze e
algodão contaminados com material biológico, acabavam parando em valas de uma área
segregada do aterro controlado da cidade e que, mesmo tomadas todas as medidas
mitigadoras para minimizar o impacto na natureza, terminavam suscitando
questionamentos ambientais e judiciais.



A
REALIDADE ATUAL

Dentro dessa
perspectiva, a Secretaria Municipal de Saúde instituiu para si, nos
estabelecimentos da rede pública de saúde do município, os mesmos procedimentos
de conduta sobre o lixo infectante exigidos de todas as outras empresas e
estabelecimentos geradores deste tipo de resíduo na rede privada, dando fim a
uma preocupação que se arrastava, mas que, já há alguns meses, diante da
vontade férrea, determinação e competência do atual titular da pasta, pôde ser
prontamente solucionada. 

Atualmente,
todos os estabelecimentos públicos que geram resíduos de serviços de saúde no município
(Hospital Municipal, NABS, CAIS, UBS, ESFs, NAPEO) são responsáveis pelo destino
final adequado de tudo aquilo que é gerado em suas rotinas diárias, cuja coleta,
para incineração, vem sendo realizada por empresa contratada pela Secretaria
Municipal de Saúde. A quantidade estimada de coleta de resíduos de serviços de
saúde, em todos esses locais, chega próximo de 3 toneladas/mês, sendo retirados
em torno de 750 quilos semanalmente a um custo de R$ 3,50/quilo, consumindo
cerca de R$ 10.500,00 por mês dos cofres da Secretaria Municipal de Saúde. 

Todo o
material coletado é levado para Anápolis para ser incinerado em altos fornos e
reduzidos a cinzas que, posteriormente, são depositadas em aterro certificado
pela SEMARH, órgão ambiental do Estado de Goiás.

Conforme o
Secretário de Saúde, Adriano Martins, “todo esse gasto mensal, na execução do
gerenciamento adequado dos resíduos de serviços de saúde, longe de ser uma despesa,
trata-se de um investimento na preservação ambiental e na manutenção da
qualidade de vida da população itumbiarense”.

A
Vigilância Sanitária, em seu trabalho de fiscalização e monitoramento, por
determinação da Secretaria Municipal de Saúde, continuará auxiliando na
manutenção desta conquista, exigindo, no ato de renovação anual dos Alvarás
Sanitários de todos os estabelecimentos, de todos os setores envolvidos, o
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) com a
respectiva cópia do contrato de prestação de serviços da empresa (que deve
possuir certificado e licença dos órgãos ambientais) que será responsável pelo
recolhimento e incineração dos resíduos retirados do estabelecimento, fazendo
com que estas atividades ocorram de forma sustentável e ecologicamente correta,
obedecendo, portanto, ao disposto na nossa legislação ambiental.