Meu Empregado não quer trabalhar de Carteira Assinada, O que eu faço
Autor: J.C. MELO CONTABILIDADE S/S | Publicado: 2012-09-13T09:53:00-07:00

Olá Caros Cliente e amigos

Houvindo a dúvida de várias pessoas, resolvi enviar este e-mail a voces pois tenho certeza que muitos outros já devem ter passado por essas situações:

A primeira vista, parece um pouco estranho, um empregado que não quer trabalhar com carteira assinada? É estranho, mas é comum, principalmente em empresas prestadoras de serviço, ou vendedores comissionados. O que ocorre é que nesses casos, muitos acabam trabalhando em mais de uma empresa como forma de aumentar seu rendimento, naõ assinando a carteira e não tendo nenhum contrato formal, a pessoa fica sem comprisso com as empresas e pode trabalhar conforme ele achar melhor.

A maioria dos empresas pensam que ter um funcionário "avulso" é vantagem, pois não tem obrigação de recolher INSS e FGTS, e nem conceder férias e 13º salário e pode dispensá-lo na hora que bem entender. A primeira vista parece uma coisa boa não é, ledo engano, essa é uma situação horrível. Pois como vc irá exigir que uma pessoa que trabalha para vc sem nenhum tipo de registro chegue na hora que a empresa deseja e execute os serviços como vc deseja, sem um contrato formal onde o empregado recebe todo regulamento interno o empregador fica totalmente a merce da pessoa.

Outro fator importante é que devemos ter em mente que a legislação trabalhista é quase que exclusivamente voltada para proteger o empregado, que em tese é o elo mais fraco desse ligação, entao digamos qe vc na sua oficina ou salão de beleza (ocorre demais isso nesses estabelecimentos) não quer mais aquele soldador ou pintor que ficou trabalhando, digamos, uns 10 meses com vc, nada impedirá que ele vá a delegacia regional do trabalho mais próxima e faça uma reclamatória trabalhista exigindo o pagamento do FGTS e INSS do periodo que ele trabalhou e o 13º e férias proporcionais, o empregador terá que pagar todos esse valores corrigidos com juros, sem contar que a multa por guia de FGTS não paga é enorme.

Mas o meu empregado não quer que eu assine a carteira dele e preciso dos serviços dele, o que eu faço, existe uma maneira de me proteger? Existe sim, nesse caso o empregador deverá assinar um contrato de prestação de serviços com a pessoa que trabalhar onde explicitará todas as regras da relação pessoas fisica e pessoa jurídica, neste caso o ele será um prestador de serviços, ou faça com que a pessoa se inscreva como e quando pagá-lo solicite a nota fiscal&nbsp; (contudo isso é possivel em alguns casos, na maioria das situações tem que ser feito o registro formal mesmo).

Antes de tomar qualquer atitude ou fazer qualquer conclusão consulte o contador, ele é a pessoa habilitada para orientar no ambito trabalhista, fiscal, contábil, gerencial e operacional. Contador não é custo, basta pensarmos que é muito mais barato pagarmos mensalmente pela assessoria de um bom escritório de contabilidade do que ter que incorrer em processos trabalhistas e fiscais, ou prejuizos ocorridos por mal planejamento, prejuizos e processoas que na maioria dos casos poderiam ser evitados.

E com as novas regras do aviso previo, é cada vez mais importante o planejamento.


Por Cassiel Leite de Melo

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