Autor: criança e adolescente teem prioridade | Publicado: 2012-07-28T03:41:00-07:00









COMPROMISSO DE ELEIÇÃO 2012 DE GIL CUTRIM, EM SJR - MA



SIM para a Assistência Social, Cidadania e Geração de Emprego• Implantação do Programa de Planejamento Familiar, abordando temas como gravidez precoce, prevenção de doenças, controle financeiro e capacitação profissional.• Desenvolver novos programas de prevenção ao uso de drogas.• Assegurar a execução dos projetos e ações da Proteção Social Básica mediante a implantação de mais 04 (quatro) Centros de Referência de Assistência Social – CRAS em áreas estratégicas do Município.• Fortalecimento das ações do Centro de Referência a Assistência Social-CRAS já existente.• Fortalecer o Programa de Atenção Integral de Apoio à Família.• Ampliar os benefícios assistenciais: Benefício de prestação continuada – BPC; Benefícios eventuais; Benefícios emergenciais.• Fortalecer o Programa de Apoio à Pessoa Idosa nas comunidades ribamarenses com a implantação de Centros de Múltiplo Uso adaptado e dotado de áreas de vivência para a terceira idade.• Executar programas e projetos de Proteção Social Especial de Média Complexidade com a implementação e fortalecimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.• Implantação do Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços a Comunidade (PSC) em parceria e articulação com o Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes.• Executar programas e projetos de Proteção Social Especial de Alta Complexidade com a implementação do Programa Família Acolhedora e implantação do Programa Casa Lar para atendimento do segmento infanto-juvenil com laços familiares rompidos.• Ampliar os serviços e ações executados no âmbito da Agência Municipal do Trabalho.• Implantar um Programa de Qualificação Profissional Continuada para a população ribamarense.• Fortalecer os Centros de Inclusão Digital nas comunidades ribamarenses.• Ampliar o Projeto de Incentivo a Produção e Comercialização mediante a concessão de insumos para os projetos produtivos dos artesãos e artesãs ribamarenses.• Ampliar o Projeto Riba Coco para as demais áreas litorâneas do Município.• Ampliar o Projeto Meninos do Santuário contemplando adolescentes e jovens de outras comunidades ribamarenses.• Ampliar o atendimento da Assessoria Jurídica Gratuita Itinerante para atender as demandas das comunidades.• Fortalecer a atuação do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa com a criação de novos núcleos em localidades estratégicas do Município.• Ampliar as ações do Programa de Promoção de Igualdade Racial.• Implantar ações de fortalecimento da Política Pública destinada ao movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT.• Manter e ampliar os programas de inclusão e promoção social.• Executar Ações Sociais itinerantes nas comunidades ribamarenses.• Implantar novos conselhos municipais antidrogas e fortalecer os conselhos municipais de políticas públicas (assistência social, dos direitos da criança e adolescente, do Idoso, da Mulher, da Pessoa com Deficiência, de Segurança Alimentar, do Trabalho, da Mulher, de Igualdade Racial, do Movimento LGBT, dentre outros).• Criar e implantar mais 02 (dois) Conselhos Tutelares no Município.