TESES E DISSERTAÇÕES INSERIDAS AO ACERVO
Autor: Biblioteca Teixeira de Freitas - Faculdade de Direito | Publicado: 2015-05-21T10:16:00-07:00

ACCIOLY,
Ana Cristina Neri da Conceição.&nbsp; Exame
sobre os limites do paternalismo nas
ações afirmativas no Brasil. Salvador: UFBA, 2015.&nbsp; Dissertação.&nbsp;










ALVES,
Miriam Coutinho de Faria.&nbsp; O paradigma de gêmero na ciência jurídica: horizontes
do feminismo na concretização dos direitos fundamentais da mulher.&nbsp; Salvador: UFBA, 2014.&nbsp; Tese.&nbsp;&nbsp;&nbsp;








ARAÚJO,
Ana Thereza Meirelles.&nbsp; Limites éticos e jurídicos às práticas
seletivas em procriação humana proporcionadas pelos diagnósticos preditivos
pré-conceptivos e embrionários.&nbsp;
Salvador: UFBA, 2014.&nbsp; Tese.&nbsp; 





BRITTO,
Aldo Ribeiro.&nbsp; Operações de polícia judiciária e medidas alternativas penais.&nbsp; Salvador: UFBA, 2014.&nbsp; Dissertação.&nbsp;
&nbsp;








CARVALHO,
Carliane de Oliveira.&nbsp; O problema da legitimidade instituinte e
constituida do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade.&nbsp; Salvador: UFBA, 2015.&nbsp; Dissertação.





COSTA,
Jessica Hind Ribeiro.&nbsp; A internação compulsória no âmbito das
cracolândias: implcações bioéticas acerca da autonomia do dependente
químico.&nbsp; Salvador: UFBA, 2015.&nbsp; Dissertação.




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FIGUEIRÊDO,
Rafaella Bastos Silva.&nbsp; O impacto da vulnerabilidade decorrente da
deficiência auditiva na manifestação do consentimento informado em casos de
experimentação humana.&nbsp; Salvador:
UFBA, 2015.&nbsp; Dissertação.&nbsp; 








GASPAR,
Gabriela Curi Ramos.&nbsp; Colisão de direitos fundamentais nas
relações de emprego em organizações de tendência.&nbsp; Salvador: UFBA, 2015.&nbsp; Dissertação.&nbsp;










GOMES,
Iuri de Castro.&nbsp; Regime jurídico da Defensoria Pública: conflito com a Ordem dos
Advogados do Brasil e repercussão sobre o acesso à justiça.&nbsp; Salvador: UFBA, 2015.&nbsp; Dissertação.&nbsp;








GOUVEIA,
Homero Chiaraba.&nbsp; Cidadania coletiva: política da diferença e o princípio
participativo na nova República brasileira.&nbsp;
Salvador: UFBA, 2014.&nbsp;
Dissertação. 







PIMENTEL,
Fabiano Cavalcante.&nbsp; O retrospective overruling in mellius como fundamento para a revisão
criminal.&nbsp; Salvador: UFBA, 2015.&nbsp; Tese.
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REIS,
João Márcio Rêgo.&nbsp; A transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de
constitucionalidade.&nbsp; Salvador: UFBA,
2014.&nbsp; Dissertação.




SANT’ANNA,
Marina de Cerqueira.&nbsp; Neurociências e culpabilidade.&nbsp; Salvador: UFBA, 2014.&nbsp; Tese.&nbsp;&nbsp;







SANTOS,
Claiz Maria Pereira Gunça dos.&nbsp; O papel das Comissões da verdade na
efetivação do direito fundamentalà verdade e à memória: análise comparativa
das experiências brasileira e argentina.&nbsp; Salvador: UFBA, 2014.&nbsp; Dissertação.&nbsp;







SANTOS,
Marli Mateus dos.&nbsp; O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais: Marinha
do Brasil x Quilombo dos macacos.&nbsp;
Salvador: UFBA, 2015.&nbsp;
Dissertação. 







SOARES,
Gleison dos Santos.&nbsp; O discurso do direito penal do risco e sua ilegitimidade como
fundamento da política criminal no estado democrático de direito
brasileiro.&nbsp; Salvador: UFBA,
2015.&nbsp; Dissertação.&nbsp; 







SOUZA, Andréa Santana Leone de.&nbsp;&nbsp;Os direitos da personalidade e a autonomia privada:&nbsp;a questão das crianças em situação de intersexo.&nbsp;&nbsp;Salvador: UFBA, 2015.&nbsp;&nbsp;Dissertação.&nbsp;