Orientação Militante 27, dia 12 de abril de 2014
Autor: Orientação Militante | Publicado: 2014-04-10T14:56:00-07:00











Nesta edição voce lerá:

1.Informe da executiva nacional do PT

2.Informe sindical

3.Proposta de pauta da reunião do secretariado

4.Explicação sobre contribuição financeira

5.Campanha Para expressar a Liberdade/Lei da Mídia Democrática

6.Fóruns regionais da FPA "Idéias para o Brasil"

7.Agenda Plebiscito

8.Agenda PT e CUT

9.Agenda AE

10.Três últimas edições



Informe da executiva nacional do PT



Realizou-se, no dia 10/04, reunião da CEN do PT, em São Paulo.



Sobre o Encontro Nacional de Tática, na última reunião do DN tinha sido demandado das teses e chapas que enviassem até o dia 5 de abril contribuições para as diretrizes de governo. Apenas a AE e as secretarias setoriais de mulheres e combate ao racismo enviaram contribuição. O prazo foi prorrogado para dia 14 de abril.



Sobre a programação, apresentamos nosso questionamento em relação a ausência de espaços adequados para apresentação, debate e votação das contribuições e textos apresentados.



O Encontro se realizará na sexta e no sábado, 2 e 3 de maio.



Na sexta, a abertura seria pela manhã e seria seguida pela apresentação do ponto de Diretrizes do Programa de Governo.



Defendemos que ocorresse a apresentação das contribuições enviadas e não apenas a palavra para um coordenador apresentar o tema. Isto foi acatado, sendo constituída de uma Comissão de Teses para pensar como será o procedimento.



Em seguida, ainda pela manhã, também seria feita a apresentação do ponto Tática e Estratégia Eleitoral.



Após o encerramento dessas discussões, haverá um intervalo para os preparativos para o Ato com a presença da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula.



Neste meio tempo, a Comissão do Congresso também receberia as emendas dos delegados.



No sábado, as atividades também começariam com a apresentação das emendas, debate, defesa e votação das emendas, com a aprovação dos respectivos textos 1) Diretrizes do Programa de Governo e 2) Tática e Estratégia Eleitoral.



Sobre a Reforma Política, após um informe sobre a mobilização do plebiscito da Constituinte, foi feito um debate sobre a tentativa do deputado Vaccarezza reapresentar a PEC 352/2013, que trata da contra-reforma política elaborada pelo GT da Câmara dos Deputados em 2013 e que aponta retrocessos como a constitucionalização do financiamento empresarial, o voto distrital e a manutenção do voto nominal. Foi aprovada a seguinte nota, fechando questão na bancada e executiva em relação ao tema:



A Comissão Executiva Nacional e a Bancada do Partido dos Trabalhadores reafirmam a posição adotada nos Congressos e Encontros partidários em favor do financiamento público das campanhas eleitorais como parte da reforma política necessária ao Brasil, e decidem, de acordo com as normas estatutárias, fechar questão contra a PEC 352/2013 em tramitação na Câmara dos Deputados. Ao mesmo tempo orienta a Bancada a pautar a votação do projeto do Decreto Legislativo que propõe a convocação de plebiscito sobre a reforma do sistema político eleitoral.



&nbsp;Foi dado um informe sobre a prestação de contas do PT em 2013, tendo sido aprovado conforme exigência do TSE e da legislação partidária.

&nbsp;&nbsp;

Foi aprovada a seguinte nota em apoio à Petrobrás:

A Comissão Executiva Nacional reafirma a posição histórica do PT em defesa da Petrobrás, que neste momento está sendo atacada pelos mesmos que, no passado, chegaram a mudar seu nome para Petrobrax e tentaram privatizá-la.

A ofensiva da oposição, que se voltou contra o sistema de partilha e contra o pré- sal, tem um único objetivo: fazer prevalecer interesses privados numa empresa que é, acima de tudo, patrimônio do povo brasileiro.

O PT assume a defesa incondicional da Petrobrás e adverte: quem agride a Petrobrás, agride o Brasil.



Sobre o deputado André Vargas, aprovado o seguinte encaminhamento: No caso do Deputado André Vargas, previamente à instalação da Comissão de Ética, a CEN decide ouvir o companheiro André Vargas a respeito dos fatos noticiados. Para tanto, designa os companheiros Florisvaldo Souza, Alberto Cantalice e Carlos Árabe, a quem caberá reportar à CEN para encaminhamentos posteriores.





Informe sindical



No dia 9 de abril, aconteceu a Marcha da classe trabalhadora, que colocou cerca de 35 mil manifestantes nas ruas. A CUT cumpriu o objetivo de presença massiva e sem dúvida o vermelho dominou o Ato.

O balanço é positivo. Foram distribuídos cerca de 600 exemplares do jornal Página 13 de abril, ao final da manifestação.



No dia 7 de abril de 2014 aconteceu uma reunião do secretariado sindical nacional. Estiveram presentes Jandyra Uehara, Expedito Solaney, Professor Dudu. Estiveram também presentes

Maristela (da assessoria SPS-CUT) , a professora Neusa (direção nacional CUT, CPers-RS) e o companheiro Paulo (Contracs – PI). A seguir algumas informações importantes.



Acompanhamento das Plenárias Estaduais da CUT

Espírito Santo - 16 a 18/05 - Solaney

São Paulo - 28 a 30 de maio - Jandyra

Rio Grande do Norte&nbsp; - 4 e 5 de junho - Jandyra

Pernambuco - 5 a 7 de junho – Solaney

Com exceção do PI, AC, RR e MT, as demais plenárias serão nos mesmos períodos das indicadas para acompanhamento.&nbsp;

De 16 a 24 de maio, Jandyra não poderá participar de plenárias estaduais, pois estará no Congresso da Central Sindical Internacional



Será produzido uma logomarca sindical da CUT/Articulação de Esquerda. CUT ( C estilo foice / T estilo martelo).



Proposta de pauta para o Página 13 edição especial para a 14ª Plenária Estatutária da CUT (28/07 a 1º/08)

a) Editorial – conjuntura atualizada

b) Síntese da Contribuição ao Debate da AE

c)Texto sobre concepção sindical da AE

d)Textos assinados por dirigentes sindicais da AE dos seguintes ramos/categorias: educação, comerciários, construção civil, municipais, federais, arquitetos, engenheiros, jornalistas, bancários, petroleiros, metalúrgicos, metroviários. Os textos devem abordar como o Capital e/ou governo atuam no setor, principais desafios e contradições, bandeiras de lutas e propostas que a AE defende nos diferentes ramos/categorias.

e)Texto sobre a Conferência Sindical da Articulação de Esquerda

f) Texto sobre Jornada de Formação de Sergipe



Noutra edição de OM, informaremos sobre as decisões da reunião da direção nacional da CUT.



Proposta de pauta da reunião do secretariado



Tendo em vista que a comissão executiva nacional do PT vai reunir-se no dia 10 de abril, quinta-feira, fica CONFIRMADA a reunião do secretariado nacional da AE no dia 14 de abril, segunda-feira, em Brasília, na sede nacional do Partido.



1.Informe sobre o que vem sendo feito na área de finanças

2.Informação geral sobre os pagamentos&nbsp;

3.Informe sobre jornadas de formação em Fortaleza e Aracaju

4.Página 13 de maio - proposta de pauta

5.Revista Esquerda Petista edições 1 e 2

6.Informe e discussão sobre Orientação Militante

7.Informe sobre página eletrônica

8.Informe sobre editora (HQ, Saúde, FFAA, DKB, AE)

9.Informe geral sobre candidaturas da AE

10.Informe sobre alguns estados (PI, RN, SE)

11.SNMP (atuação e equipe)

12.Informe JAE, Une e Ubes

13.Informe sindical

14.Informe sobre reunião da CEN dia 10 de abril

15.Debate sobre conjuntura

16.Preparar intervenção no encontro nacional do PT

-delegação da AE

-reunião da Dnae e com a bancada

-resolução sobre diretrizes de programa

-resolução sobre política de alianças

-resolução sobre candidaturas mulheres

-o tema Vaccarezza

17.Próxima reunião do secretariado



Explicação sobre contribuição financeira



Caso o/a novo/a militante entre no mês de dezembro, ele/a deve pagar a contribuição anual vigente. Caso entre nos meses de janeiro a novembro, ele/a deve pagar o valor proporcional ao número de meses que restam para concluir o período. Não importando em que mês o/a novo/a militante tenha pago sua primeira contribuição, ele/a deve pagar a contribuição anual no mês de dezembro seguinte a sua entrada.



Campanha Para expressar a Liberdade/Lei da Mídia Democrática

http://vpomar.blogspot.com.br/2014/04/orientacao-militante-25-dia-9-de-abril.html



Informe sobre o Forum Regional ocorrido em Fortaleza:

http://novo.fpabramo.org.br/content/forum-regional-debateu-desenvolvimento-com-sustentabilidade-e-justica-social-em-fortaleza



Fóruns regionais da FPA "Idéias para o Brasil"

Veja no http://vpomar.blogspot.com.br/2014/03/orientacao-militante-19-26-de-marco-de.html

Agenda Plebiscito

Veja a agenda detalhada no endereço:

http://vpomar.blogspot.com.br/2014/04/orientacao-militante-25-dia-9-de-abril.html



Agenda PT e CUT



15 de abril a 21 de maio – período para Encontros Estaduais

15 de abril a 23 de abril – período para realização de prévias&nbsp;

2 e 3 de maio – Encontro Nacional de Tática Eleitoral, São Paulo (local provável, ainda não confirmada pela CEN)

6 e 7 de maio - 2º turno das prévias&nbsp;

10 de junho a 30 de junho – período para Convenções

28 de junho – Convenção Nacional, Brasília (local provável, ainda não confirmada pela CEN)



Agenda AE



14 de abril - reunião do Secretariado nacional da AE, em Brasília&nbsp;

24 e 25/04 - Curso de Formação para Lideranças Sindicais da AE-PI

25 e 26/04 - Conferência Sindical Estadual da AE-PI

2 e 3 de maio - reunião da DNAE (durante o Encontro nacional de tática eleitoral)

-18 a 20 de julho - Conferência nacional da JAE

-26/7 a 3/8 - 13ª jornada nacional de formação em&nbsp;Maranguape (CE)

-28 de julho -&nbsp;&nbsp;plenária nacional sindical da AE, em Guarulhos.&nbsp;

-6 e 7 de dezembro de 2014 - reunião da DNAE, em São Paulo

-24 e 25 de janeiro de 2015 - 8ª Conferência Nacional Sindical da AE

-24 de janeiro a 1º de fevereiro&nbsp;de 2015 - 14ª Jornada Nacional de Formação, em Sergipe





Três últimas edições

http://vpomar.blogspot.com.br/2014/04/orientacao-militante-24-dia-8-de-abril.html

http://vpomar.blogspot.com.br/2014/04/orientacao-militante-25-dia-9-de-abril.html

http://vpomar.blogspot.com.br/2014/04/orientacao-militante-26-dia-10-de-abril.html