- Sou do tempo que estudante pagava meia...
Autor: ANEL Pai d'Égua | Publicado: 2013-05-09T12:29:00-07:00


Contra a volta do monopólio das carteirinhas da UNE/UBES!





"Olá, sou estudante, quero meia-entrada para o cinema. - Desculpe, mas a meia-entrada acabou. - Como assim? Os ingressos começaram a ser vendidos há meia-hora. - Pois é, mas acabou. Vai querer a inteira?"



Esse diálogo deverá ser uma constante na vida dos estudantes brasileiros. Isso porque acabou de ser aprovado no Senado e agora segue para aprovação na Câmara a proposta de Estatuto da Juventude do Governo Federal, cuja função seria defender e determinar os direitos da juventude brasileira. Mas a verdade é que por trás dos discursos bonitos da presidente Dilma e da UNE (parceira do governo na elaboração desse estatuto), ele não avança em direito nenhum para os jovens, muito pelo contrário.



O grande “presente de grego” do estatuto, certamente, está na parte sobre o direito à cultura. No artigo 23,parágrafo 11,&nbsp;o texto afirma que “a concessão do benefício da meia-entrada (..) é limitada a 40% no total de ingressos disponíveis para cada evento.” Ou seja, numa sessão de cinema, somente 40% dos ingressos poderão ser vendidos com meia-entrada, enquanto hoje, não existe nenhuma restrição, graças à luta histórica dos estudantes. E, segundo o estatuto, “caberá aos órgãos públicos competentes federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a fiscalização do cumprimento do disposto neste artigo”. Isso significa que será impossível ao estudante aferir se o estabelecimento cultural, sejam casas de shows, cinemas, teatros, circos, etc, estará respeitando de fato a cota de 40%, o que pode significar o fim da meia-entrada!



O governo e os empresários da cultura dizem que com a restrição da meia-entrada será possível baixar o preço dos ingressos para todos. Mas nós não podemos cair nesse discurso. A redução da meia-entrada tem principalmente a ver com aumentar os lucros desse setor empresarial que já lucra bilhões todo ano no Brasil. A crítica que parte dos artistas faz, em especial sobre os espetáculos teatrais, tem respaldo apenas para pequenas produções, que sofrem com a falta de incentivo por parte do governo no investimento na cultura. Portanto, devem exigir um subsídio financeiro para garantir suas produções, e não acreditar que a saída é atacar um direito legítimo dos estudantes! Portanto, o projeto busca beneficiar o grande empresariado do entretenimento, que é o setor mais motivado em garantir sua aprovação o quanto antes. E eles não estariam tão empenhados nisso se não fosse significar ampliar a lucratividade dos seus eventos.



A ANEL defende a meia-entrada não como um privilégio dos estudantes, nem uma regalia dada pelos governos. Mas sim, um direito fundamental para que a juventude possa ter acesso à cultura. Afinal, para educação de um jovem, não basta apenas o direito a uma escola de qualidade, mas também o acesso garantido a eventos culturais e esportivos na cidade no sentido do seu desenvolvimento. E a garantia do direito aos estudantes tem a ver também que nessa fase da vida, os jovens possuem uma renda inferior por muitos ainda não estarem no mercado de trabalho ou ainda em estágios ou postos de trabalho precários.



Hoje, mesmo com o direito à meia-entrada, as salas de cinema, teatro, shows, são uma realidade distante para muitos jovens, principalmente os de baixa renda, moradores das periferias, em sua grande maioria negros e negras. As dificuldades já começam no transporte, já que a maior parte dos estabelecimentos de cultura fica nos centros das cidades e nas áreas de classe média e alta. Sem passe-livre, esses jovens precisam gastar um valor alto, apenas para se deslocar. Ao chegar ao cinema, por exemplo, a juventude se depara com preços médios de R$8,00 a R$10,00 para entrar numa sessão, com meia-entrada. Para uma família sustentada com um salário mínimo, esse passeio se torna totalmente inacessível e o acesso à cultura fica basicamente restrito à televisão e aos grandes meios de comunicação, que alienam e vendem uma cultura repleta de preconceito e senso-comum.



Se a restrição da meia entrada já é um enorme problema, o que falar sobre os jogos da Copa e das Olimpíadas, que não estão contemplados nem com 40% dos ingressos para os estudantes? Ou seja, segundo o Estatuto, a meia entrada não é válida para esses eventos esportivos. Fica cada vez mais claro que a juventude, assim como os trabalhadores brasileiros, estão ficando para escanteio.

Essas novas regras, portanto, significarão um distanciamento ainda maior da juventude ao acesso à cultura, esporte e entretenimento.



Não ao monopólio das carteirinhas da UNE/UBES!

Como se não bastasse a restrição da meia-entrada, a proposta de estatuto do governo, no artigo 23 e parágrafo 2o, ainda regulamenta que para usufruir dos 40% destinados a meia-entrada o estudante precisará apresentar carteirinhas emitidas pela UNE/UBES e suas entidades municipais filiadas. Ou seja, para comprovar que é estudante, o jovem terá que comprar uma carteirinha que custa em média R$25,00, de uma entidade estudantil que muitas vezes ele nem conhece ou concorda.

Isso não está certo! As carteirinhas emitidas pelas próprias instituições de ensino devem continuar sendo válidas para provar a condição de estudante. Além disso, defendemos que todas as entidades estudantis, como os DCEs e a ANEL, possam emitir carteirinhas que sejam reconhecidas para que possamos pagar meia entrada. Concordamos inclusive que a UNE emita a sua carteirinha, mas, de forma alguma pode ter o monopólio. Por que o estudante tem que ser obrigado a comprar a carteirinha da UNE, se não concorda com a sua política?



No passado, a UNE foi a entidade estudantil que protagonizou e unificou as mobilizações nacionais pelo direito à meia-entrada. E hoje, essa entidade é responsável pela restrição desse direito, colocando-o num balcão de negócios para reconquistar o monopólio das carteirinhas, que certamente trará muito dinheiro à entidade. Ou seja, a UNE vendeu o nosso direito em troca da volta do monopólio! A unidade entre UNE, governo Dilma e empresariado do entretenimento para arrancar os direitos da juventude deve ser repudiada por todo o país!



Luta contra a restrição da meia-entrada se constrói no II Congresso da ANEL!



A ANEL defende a meia-entrada irrestrita e convoca todos os jovens brasileiros a defender esse direito histórico, conquistado com muita luta. Nas próximas semanas, a entidade estará impulsionando uma forte Campanha Nacional contra a restrição da meia-entrada e a volta do monopólio das carteirinhas da UNE/UBES, na qual convidamos todas as entidades e coletivos estudantis a se incorporar. Chamamos todas as entidades a assinar o “Manifesto contra a restrição da meia-entrada e o monopólio das carteirinhas da UNE/UBES”.&nbsp; Só com uma forte unidade de todo o movimento estudantil, em luta, conseguiremos barrar esse enorme ataque! No II Congresso Nacional da ANEL essa discussão terá destaque, e será o lugar privilegiado para fortalecermos essa Campanha, preparando a juventude a encarar mais esse desafio!



Quer fazer parte da delegação do Pará da ANEL? Participa das nossas reuniões todos os sábados, às 15hs, na UEPA (CCBS - alm. barroso, hall da cantina) ou entre em contato com Ricardo - DCE UFPA (81531393)

www.anelonline.com