13 de maio: Dia da abolição da escravidão; Dia dos Pretos Velhos; Dia de Nossa Senhora de Fátima.
Autor: Professor Felismar Manoel | Publicado: 2017-05-15T12:31:00-07:00


Diante de tantas datas comemorativas eu me
deparei com o fato de que pouca ou nenhuma menção eu ouvi hoje ao dia da
Abolição da Escravidão e quiçá ao Dia dos Pretos Velhos. Quanto ao dia de Nossa
Senhora de Fátima, somente o telejornal apresentou a matéria sobre a
canonização dos pastores que presenciaram a aparição e que aliás, foram
canonizados em referência a um milagre atribuído a eles e ocorrido no Brasil.


Bem, por isso, resolvi escrever.
A Abolição da Escravidão é um dia
importantíssimo no calendário histórico nacional. Infelizmente essa abolição
aconteceu sem que o Brasil estivesse preparado para receber o novo cidadão, um
homem e uma mulher que assim como seus ancestrais derramaram seu sangue nas
lavouras, na construção de obras públicas e religiosas, no tronco, nas guerras
e que muitas vezes deram a própria vida.&nbsp;



A abolição da escravidão enfrentou muitos
percalços e o maior deles foi a resistência da aristocracia rural brasileira
para a qual o escravo ainda representava “os pés e as mãos”, parafraseando o
Padre Antonil.


A partir de 1850, com a abolição do tráfico
negreiro o movimento abolicionista foi se fortalecendo, porém, o Império não
apresentava soluções para o problema da mão de obra em um país que insistia em
manter-se agroexportador.
As leis posteriores foram a Lei Rio Branco de 28
de setembro de 1871, também conhecida como Lei do Ventre Livre, mas que
concedia liberdade definitiva à criança somente quando adulto, aos 21 anos.&nbsp; O que a lei
trouxe de positivo foi o fato de que o fazendeiro poderia manter criança
consigo até os 8 anos e depois entregá-la ao Império, que iria ressarci-lo.
Desta maneira a criança era encaminhada a um asilo, onde permanecia até os 21
anos.


Surgiram asilos que recebiam essas crianças e
houveram casos como o do Asilo Isabel criado pelo Monsenhor Amador Bueno. Este
sacerdote ganhou um terreno do Barão de Marília e recolheu doações para fundar
o Asilo Isabel, na Rua Mariz e Barros, bairro da Tijuca. O nome do asilo era
uma homenagem à Princesa Isabel, já que o monsenhor era também capelão de
família real. O projeto do Monsenhor Amador era que as crianças recebessem
educação e saíssem de lá com uma profissão.&nbsp;


&nbsp;Essa foi uma experiência positiva, porém, nem sempre
foi assim. O fazendeiro poderia manter a criança consigo até que completasse 21
anos, para com seu trabalho obter ressarcimento financeiro e depois libertá-la,
ou seja, em tempos de dificuldades para obter escravos e com a falta de mão de
obra, essa foi a opção de muitos fazendeiros. Outros aproveitavam para se
livrar dos seus filhos bastardos entregando-os ao Império quando completavam 8
anos. Enfim, a Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre foi um engodo.


Aos 28 de setembro de 1885 foi publicada a Lei
Saraiva-Cotegipe ou Lei dos Sexagenários. De acordo com essa lei, os negros,
homens e mulheres seriam livres ao completar sessenta anos. Porém, havia ainda
a possibilidade de que o fazendeiro mantivesse aquele homem ou aquela mulher
consigo por mais 5 anos, afim de ser ressarcido da sua perda financeira.&nbsp;


Poucos negros e negras chegavam a idade tão
avançada. Alguns estudos recentes demonstraram que a expectativa de vida dos
escravos cresceu após 1850, isto porque a impossibilidade de obter mão de obra
modificou também o tratamento dos escravos pelos fazendeiros. Mesmo assim,
poucos chegavam aos sessenta ou sessenta e cinco anos e quando isso acontecia,
não tinham mais força suficiente para os trabalhos fosse na casa grande e menos
ainda na lavoura.


A Lei dos Sexagenários permitiu que os
fazendeiros se livrassem de um homem ou uma mulher que se lhes tornava um peso,
sem nenhuma crise de consciência cristã.
O homem e a mulher que atingiam os sessenta ou
sessenta e cinco anos, libertos, passavam a viver na sua casinha e submetidos à
caridade pública. Assim nasceu a figura do Preto Velho e da
Preta Velha. Um homem ou uma mulher, vovozinhos, que possuíam a sabedora da
vida, o conhecimento das ervas e que davam conselhos e rezavam por todos que
lhes pediam orações. Eram também benzedores que libertavam as crianças do
quebranto e aos homens e mulheres de diversos males através da sua oração. Devotos de Nossa Senhora, geralmente traziam
um rosário em suas mãos ou transpassado no corpo.


Na Bahia, no Recôncavo canavieiro surgiu a
Irmandade da Boa Morte composta por mulheres negras viúvas que dedicam-se ao
culto de Nossa Senhora da Boa Morte e Santa Ana ou Sant’Ana. Nessa irmandade a
religião católica e as tradições africanas, especialmente o culto a Nanã Buruku
que está associada à lama dos rios e assim ao nascimento e à morte se uniram e
esta irmandade possui um padre capelão que as acompanha.&nbsp;


&nbsp;Muitas Irmandades do Rosário dos Pretos se espalharam
por diversas regiões do Brasil e estas expressam mais uma vez a figura desses
Pretos Velhos que na juventude construíram esses templos e depois neles rezaram.


A figura dos Pretos Velhos é uma instituição
brasileira, arraigada em nossa tradição tanto legislativa, quanto social,
quanto religiosa. Não procurem Pretos e Pretas Velhas em cultos de matriz
africana de outras nações que não serão encontrados. Não como os temos no
Brasil.&nbsp;


A abolição ocorreu aos 13 de maio de 1888. Foi
importantíssima para o Brasil. Pensar essa data representa refletir sobre esse
homem e essa mulher negros que ainda sofrem marginalização neste país que os
relegou a um segundo plano há 129 anos quando os transformou em cidadãos mas
sem condições de exercer a cidadania, pois faltava-lhes trabalho, dignidade,
respeito, educação, saúde e proteção. 

Esquecer essa data pode representar que
continuamos a reproduzir o mesmo quadro.

Por quanto tempo essa retórica ainda terá que
soar?



&nbsp;Gilberto Aparecido Angelozzi