Autor: MORRODOSCONVENTOS | Publicado: 2017-09-10T12:48:00-07:00



O
BIOMA DA MATA ATLÂNTICA SEGUE AGONIZANDO








ARARANGUÁ - 30.330 ha OU 2.316,24 ha DA FLORESTA ATLÂNTICA ORIGINA (7.64%)








Nas
últimas semanas os diversos veículos de comunicação de massa do país e do mundo
dedicaram expressiva parcela dos seus horários para divulgar e denunciar a
absurda medida adotada pelo presidente da república de suprimir o decreto da
época do regime militar que criou a reserva ambiental do cobre, entre os
estados do Pará e Amapá. A ação da medida teve forte repercussão internacional,
com manchetes em sites, jornais e acirradas críticas de chefes de estados e
organizações não governamentais que colaboram com recursos financeiros em
projetos de recuperação e preservação da floresta amazônica. 

Não
é mais segredo para ninguém que a floresta amazônica, como o serrado e o
pantanal, vêm sendo progressivamente dilapidados dia após dia por desmatadores,
grileiros, mineradores e o agronegócio, que avançam sobre áreas protegidas e
indígenas, contaminando as águas e levando doenças.&nbsp; O agravante disso é que os poderes executivos
e legislativos estão se colocando como protagonistas desses delitos
institucionalizados mediante sansões &nbsp;de
legislações permissivas como o código florestal brasileiro, aprovado em 2012, onde
anistiou criminosos ambientais. &nbsp;

Enquanto
os olhos e toda a atenção da mídia estão focados em direção ao decreto que
suprimiu a reserva do cobre, a Instituição SOS Mata Atlântica, no mês de maio de
2017, apresentou relatório do instituto Mapa mostrando o assustador &nbsp;aumento em 60% do desmatamento entre os anos
2015 e 2016. Sobre tais agressões à floresta atlântica, o fato é que a notícia
exibida em maio deveria ter gerado&nbsp;
comoção na mesma proporção que a decisão sobre a fim da área de proteção
no norte do Brasil. E por que será não houve? 

Toda
a faixa litorânea brasileira, cerca de dezessete estados, está inserida no
complexo bioma da mata atlântica, que inclui a vegetação de mangue e restinga,
tão ameaçados quanto aos demais ecossistemas. A pressão imobiliária, a
corrupção envolvendo órgãos o poder público e órgãos licenciadores, a falta de
fiscalização, ambos fatores associados, vem reduzindo drasticamente a cobertura
vegetal e ameaçando de extinção espécies endêmicas da fauna silvestre. Somente
o estado da Bahia, que lidera o desmatamento entre os 17, houve o aumento de
207% do corte de florestas em&nbsp; comparação
ao relatório apresentado anteriormente, (2014-2015). 

São
dados preocupantes, pelo fato de ser o estado litorâneo o que apresenta maior
presença de biodiversidade. O que é paradoxal é que o estado que hoje lidera o
desmatamento, há cerca de 500 anos &nbsp;recebeu
a frota de navios portugueses, comandado por Pedro Álvares Cabral, onde iniciaram
o processo de ocupação da “limpeza” da costa sul baiana e cuja “limpeza”
permanece ainda hoje, como mostram os relatórios dos municípios de Sta Cruz de
Cabrália, Belmonte, Porto Seguro e Ilhéus. 

Se
pegarmos o mapa do Brasil desse período e compararmos com as imagens de
satélites atuais, é assustadora a velocidade da devastação da floresta em cinco
séculos de história. Seguindo a lista de desmatamento, o estado de Minas Gerais
apareceu em segundo, vindo em seguida o Paraná, Piauí e Santa Catarina, esse
último amargando a quinta posição com 41% a menos de cobertura vegetal. Quem
acompanha os noticiários diários já deve ter ouvido ou lido que o governo
federal está tentando flexibilizar as legislações que tratam sobre
licenciamentos ambientais, tornando menos burocrático os trâmites que autorizam
novos empreendimentos imobiliários. 

Os
próprios empreendedores interessados, conforme aprovação de&nbsp; resoluções que estão em tramitação, podem
contratar profissionais e fazer os estudos ambientais sem a interferência dos
órgãos públicos licenciadores.&nbsp; Outra
atenuante às investidas dos especuladores imobiliários e do agronegócio são os
constantes decretos e portarias da união para fragilizar ainda mais os sistemas
nacionais, estaduais e municipais de unidades de conservação. Grandes extensões
de áreas valorizadas na costa brasileira estão legalmente protegidas, são elas
parques e unidades de conservação. 

A
serra do tabuleiro, no estado catarinense, é uma dessas unidades de preservação
seriamente ameaçadas. A fiscalização dessas unidades, dentre outras centenas de
áreas remanescentes da mata atlântica distribuídas pelo litoral, os
responsáveis pela fiscalização e autuação dos infratores são a polícia
ambiental, fatma e o Ministério Público Estadual. Com um número reduzido de
profissionais para atender uma vasta área como é o caso do sul de santa
Catarina, o resultado é o que se constata no relatório do SOS mata atlântica,
com um crescimento de 41% da área desmatada, saltado de 598ha para 846ha. &nbsp;&nbsp;

O
problema do crescimento do desmatamento tanto em santa Catarina com no restante
do país tem relação com a lei do código florestal que permite tudo, sem
qualquer risco de punição. A bancada ruralista do sul do Brasil teve papel
importante na fragilização da legislação ambiental federal. O fato é que,
embora sendo o código florestal, extremamente permissivo, os próprios deputados
vem fazendo campanha &nbsp;contra a própria
lei, como o dispositivo que trata sobre o Cadastro Ambiental Rural. Esse é um
instrumento interessante, pois possibilita o Estado conhecer com exatidão o
aporte florestal nativo e exótico do território catarinense. Munido desse
mapeamento é possível intervir diretamente nos municípios e propriedades com
perdas da cobertura vegetal. 

O
código florestal brasileiro estabelece limites mínimos de Áreas de Proteção para
as margens dos rios, conforme as características de cada bioma. Para o estado
de Santa Catarina, o código florestal estabelece, no mínimo, 30 metros de mata
ciliar. Se observarmos as últimas imagens de satélites dos rios catarinenses, a
média de cobertura vegetal pouco ultrapassa os 10 metros. &nbsp;Esse será, certamente, um dos dispositivos do
código, entre outros, é claro, que deixarão de ser cumpridos. Segundo o
ambientalista, Mario Montovani, Santa Catarina gasta mais recursos com
desassoreamento de rios do que com saneamento básico. &nbsp;Isso é pura verdade. Nos últimos anos a região
do vale do Itajaí foi afetada por inúmeras enchentes. Não há dúvida que os
efeitos das inundações seriam minimizadas se houvesse maior empenho dos
governos na reposição do passivo florestal.&nbsp;&nbsp;


Quanto
ao bioma da mata atlântica, em 2006, foi sancionada lei federal com regras mais
restritivas sobre tais remanescentes. A lei permite que cada estado regulamente
a norma conforme suas peculiaridades, porém, prevalecendo os aspectos
restritivos à preservação dos remanescentes. Considerando as dificuldades que
impede os Estados de promoverem ações fiscalizadoras efetivas contra o
desmatamento, a lei n. 11.428/2006, lei da Mata Atlântica, permite que os
municípios elaborem seus planos municipais da mata atlântica, nos mesmos moldes
de um plano diretor. 

A
participação da comunidade nesse processo é determinante, pois lhe dá
empoderamento para decidir como os municípios podem agir com seus remanescentes
florestais. Entretanto, o CAR pode auxiliar os gestores municipais, com
diagnósticos e imagens do montante de mata nativa primária, secundária
existente, e o que deve ser reparado. Estimular a participação da sociedade,
dando a ela poderes para opinar e decidir sobre a melhor maneira de utilizar os
seus remanescentes florestais, tanto para o turismo como para a agricultura, é
a melhor forma de preservar com desenvolvimento. São Paulo vem adotando uma
estratégia interessante para evitar o desmatamento, isenta em até 90% de
impostos para quem tem área verde nos lotes.

A
região do extremo sul catarinense que congrega os quinze municípios da Amesc, observando
os respectivos mapas e os gráficos abaixo com as taxas de desmatamentos anuais
a partir de 2005, é possível constatar que a região teve um progressivo
decréscimo do desmatamento, com algumas sensíveis oscilações anos posteriores
nos municípios de Araranguá, entre 2011 a 2013, Maracajá, 2008 a 2011 e
Sombrio, 2008 a 2011. Todavia, os demais municípios, exceto passo de torres,
Praia Grande, Meleiro, apresentaram oscilações muito acentuadas de supressão da
mata atlântica, especialmente entre os anos 2008&nbsp; a 2011. Turvo e Ermo, os gráficos contendo os
índices não são exibidos na página. 

É
importante também esclarecer que os dados apresentados pelo site
“aquitemmata.org.br” são referentes aos desmatamentos em áreas superiores a
3ha. Considerando a região da AMESC cuja principal cultura é a risicultura de
irrigação, a supressão da vegetação especialmente a mata ciliar se deu de forma
irresponsável, provocando o assoreamento dos principais afluentes do rio
Araranguá. Com a redução da cobertura vegetal, a água da chuva tende escorrer
rapidamente para os rios, não proporcionando a reposição dos lençóis freáticos
e dos aqüíferos. Além do mais, sem a vegetação, a quantidade de vapor d’água na
atmosfera também é reduzida e o resultando são ciclos de&nbsp; estiagens cada vez mais freqüentes e
prolongados com sérios impactos à economia da região.&nbsp;

Para dar maior evidência a situação da floreta atlântica do extremo sul de Santa Catarina, estão postados abaixo os mapas dos 15 municípios com suas respectivas áreas de florestas, a legenda contendo especificidade da floresta atlântica, os desmatamentos ao longo dos 7 anos, o que resta da mata atlântica em hectares e percentuais. &nbsp;




LEGENDA &nbsp;CONTENDO ESPECIFICIDADE DA FLORESTA ATLÃNTICA


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

 

  
 

  
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  <!--[endif]--><!--[if !mso & !vml]-->&nbsp;<!--[endif]--><!--[if !vml]-->
 


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<!--[endif]-->&nbsp;




ARARANGUÁ - 2.316,24 ha (REPRESENTA 7.64% DA FLORESTA ATLÂNTICA ORIGINAL)



TAXA DE DESMATAMENTO - ARARANGUÁ - 909 ha&nbsp;



MARACAJÁ - 255,84 ha (REPRESENTA 4.10 % DA FLORESTA ATLÂNTICA ORIGINAL)





TAXA DE DESMATAMENTO - MARACAJÁ - &nbsp;255 ha


 

  
 

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<!--[endif]-->&nbsp;




  <!--[endif]--><!--[if !mso & !vml]-->&nbsp;<!--[endif]--><!--[if !vml]-->
 



SOMBRIO - 746,76 ha (REPRESENTA 5.21% DA FLORESTA ATLÂNTICA ORIGINAL)



TAXA DE DESMATAMENTO SOMBRIO - 379 ha&nbsp;


<!--[endif]-->



 

  <!--[endif]--><!--[if !mso]-->



BALNEÁRIO GAIVOTA - 2.385,04 ha&nbsp;&nbsp;(REPRESENTA 16.36% DA FLORESTA ATLÂNTICA ORIGINAL)






TAXA DE DESMATAMENTO - BALNEÁRIO GAIVOTA - 80 ha&nbsp;


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<!--[endif]-->&nbsp;




BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA - 2.781,44 ha&nbsp;&nbsp;(REPRESENTA 29.20% DA FLORESTA ATLÂNTICA ORIGINAL)






TAXA DE DESMATAMENTO - BALN. ARROIO DO SILVA - 149 ha&nbsp;


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 text-align:left;margin-left:161.45pt;margin-top:124.95pt;width:181.5pt;
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<!--[endif]-->&nbsp;


PASSO DE TORRES - 687,01 ha - 108 ha &nbsp;&nbsp;(REPRESENTA 7.22% DA FLORESTA ATLÂNTICA ORIGINAL)



<!--[if gte vml 1]><v:shape id="_x0000_s1032" type="#_x0000_t202"
 style='position:absolute;margin-left:174.2pt;margin-top:108pt;width:97.5pt;
 height:16.5pt;z-index:7' stroked="f">
 
<![endif]--><!--[if !vml]-->
&nbsp;



<!--[endif]-->


SÃO JOÃO DO SUL - 1.379,55&nbsp;&nbsp;(REPRESENTA 7.52% DA FLORESTA ATLÂNTICA ORIGINAL)






TAXA DE DESMATAMENTO - SÃO JOÃO DO SUL - 861 ha&nbsp;




 

  
 

  
  
 


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  <![if !mso]>
  

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<span style='font-size:12.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";
    mso-no-proof:yes'> 

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  <![if !mso]>
  

    <![endif]>
    
    
<span
    style='font-size:12.0pt'>PRAIA GRANDE

<![if !mso]>
   

<![endif]>
<![endif]--><!--[if !vml]-->



<!--[endif]-->&nbsp;



 

  <!--[endif]--><!--[if !mso]--><!--[endif]--><!--[if !vml]-->
 



PRAIA GRANDE - 12.691,04&nbsp;(REPRESENTA 44.67% DA FLORESTA ATLÂNTICA ORIGINAL)






TAXA DE DESMATAMENTO - PRAIA GRANDE - 12.691 ha


<!--[if gte vml 1]><v:shape
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 text-align:left;margin-left:187.7pt;margin-top:137.85pt;width:2in;height:16.5pt;
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<![endif]--><!--[if !vml]-->



<!--[endif]-->

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

 

  <!--[endif]--><!--[if !mso]-->
  <!--[endif]--><!--[if !mso & !vml]-->&nbsp;<!--[endif]--><!--[if !vml]-->
 



SANTA ROSA DO SUL - 1.224 ha&nbsp;(REPRESENTA 8.10% DA FLORESTA ATLÂNTICA ORIGINAL)






TAXA DE DESMATAMENTO - STA ROSA DO SUL - 1.047 ha&nbsp;


<!--[if gte vml 1]><v:shape id="_x0000_s1036"
 type="#_x0000_t202" style='position:absolute;left:0;text-align:left;
 margin-left:180.2pt;margin-top:115.65pt;width:138pt;height:11.25pt;z-index:11'
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<![endif]--><!--[if !vml]-->



<!--[endif]-->&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

 

  <!--[endif]--><!--[if !mso]-->
  <!--[endif]--><!--[if !mso & !vml]-->&nbsp;<!--[endif]--><!--[if !vml]-->
 



JACINTO MACHADO - 12.782 ha&nbsp;(REPRESENTA 29.63% DA FLORESTA ATLÂNTICA ORIGINAL)






TAXA DE DESMATAMENTO - JACINTO MACHADO - 12.782 ha


<!--[if gte vml 1]><v:shape id="_x0000_s1037"
 type="#_x0000_t202" style='position:absolute;left:0;text-align:left;
 margin-left:216.95pt;margin-top:136.45pt;width:78.75pt;height:15.1pt;
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<![endif]--><!--[if !vml]-->



<!--[endif]-->&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;




  <!--[endif]--><!--[if !mso & !vml]-->&nbsp;<!--[endif]--><!--[if !vml]-->
 



ERMO - 21.98 ha - 31 ha&nbsp;&nbsp;(REPRESENTA 0.50% DA FLORESTA ATLÂNTICA ORIGINAL)



<!--[if gte vml 1]><v:shape id="_x0000_s1038"
 type="#_x0000_t202" style='position:absolute;left:0;text-align:left;
 margin-left:216.95pt;margin-top:119.65pt;width:58.5pt;height:15pt;z-index:13'
 stroked="f">
 
<![endif]--><!--[if !vml]-->



<!--[endif]-->&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;




TURVO - 3.373,87 ha&nbsp;(REPRESENTA 14.33% DA FLORESTA ATLÂNTICA ORIGINAL)






TAXA DE DESMATAMENTO - TURVO - &nbsp;3.378,87


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

 

  
 

  
  <!--[endif]--><!--[if !mso & !vml]-->&nbsp;<!--[endif]--><!--[if !vml]-->
 


<!--[if gte vml 1]><v:shape id="_x0000_s1039"
 type="#_x0000_t202" style='position:absolute;left:0;text-align:left;
 margin-left:176.45pt;margin-top:.2pt;width:80.25pt;height:18.75pt;z-index:14'
 stroked="f">
 
<![endif]--><!--[if !vml]-->



<!--[endif]-->&nbsp;




TIMBÉ DO SUL - 19.110,30 ha&nbsp;(REPRESENTA 57.89% DA FLORESTA ATLÂNTICA ORIGINAL)






TAXA DE DESMATAMENTO - TIMBÉ DO SUL - 19.110 ha&nbsp;


<!--[if gte vml 1]><v:shape
 id="_x0000_s1040" type="#_x0000_t202" style='position:absolute;left:0;
 text-align:left;margin-left:170.45pt;margin-top:149.1pt;width:86.25pt;
 height:12.75pt;z-index:15' stroked="f">
 
<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->




 

  <!--[endif]--><!--[if !mso]--><!--[endif]--><!--[if !vml]-->
 



MORRO GRANDE - 16.422,98 ha&nbsp;(REPRESENTA 63.61% DA FLORESTA ATLÂNTICA ORIGINAL)






TAXA DE DESMATAMENTO - MORRO GRANDE - 16.422 ha - 63.61%


<!--[if gte vml 1]><v:shape
 id="_x0000_s1041" type="#_x0000_t202" style='position:absolute;left:0;
 text-align:left;margin-left:243.2pt;margin-top:132.75pt;width:71.25pt;
 height:13.5pt;z-index:16' stroked="f">
 
<![endif]--><!--[if !vml]-->



<!--[endif]-->




MELEIRO - 1.561.44 ha&nbsp;(REPRESENTA 8.35% DA FLORESTA ATLÂNTICA ORIGINAL)






TAXA DE DESMATAMENTO - MELEIRO - 1.561 ha - 8.35 ha


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;



A
primeira imagem abaixo traz uma visão mais geral da cobertura vegetal dos 15
municípios do extremo sul de santa Catarina. A maior presença dos remanescentes
da floresta atlântica está concentrada no costão dos aparados da serra e nos
poucos morros espalhados por toda a região. O problema, portanto, está na
planície, visivelmente ocupada por culturas, com pequenos mosaicos de vegetação
nativa e espécies exóticas, como eucaliptos e pinos. A situação realmente é
mais crítica nas margens dos rios, cuja vegetação ciliar vem sendo pressionada
pelas culturas de arroz. Nem mesmo as legislações em vigor, como o código
florestal brasileiro, estão dando conta de restabelecê-la. A imagem ao lado,
dos rios Itoupaba e Mãe Luzia que formam o rio Araranguá, dá uma noção do drama
enfrentado por toda a bacia do rio com a perda assustadora da mata ciliar.&nbsp;&nbsp; &nbsp;




Prof. Jairo Cezar