Termo de Referência para contratação de consultoria em participação, transparência, accountability e/ou governo aberto para integrar equipe de pesquisa que irá analisar políticas florestais, agrícolas e climáticas a partir desses princípios
Autor: Canal Imaflora | Publicado: 2016-12-14T08:13:00-08:00




O IMAFLORA –
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – organização não
governamental “Sem Fins Lucrativos”, sediada em Piracicaba, SP, com a missão de
promover mudanças nos setores florestal e agrícola, visando a conservação e o
uso sustentável dos recursos naturais e a geração de benefícios sociais, vem meio
deste, solicitar proposta para prestação de serviços de consultoria detalhado a
seguir.



OBJETIVO DESSE TDR:

O objetivo deste termo de referência é
selecionar profissional com conhecimento e experiência em pesquisa sobre
governo aberto, participação, transparência e/ou accountability para integrar
equipe de pesquisa que analisará políticas públicas climáticas, agrárias e
florestais a partir desses princípios.



ESCOPO DA
CONTRATAÇÃO

A consultoria técnica
integrará equipe de pesquisa que irá analisar a previsão legal e o
funcionamento de instrumentos e práticas de transparência, participação e
accountability associados a políticas florestais, agrícolas e climáticas. As
políticas que serão prioritariamente analisadas são: Código Florestal, Gestão
de Unidades de Conservação, Concessões Florestais, Políticas Climáticas e
Políticas de Combate ao Desmatamento. Além disso, serão analisadas as cadeias
de valor da madeira, da carne e da soja e a estruturação e o grau de abertura
de suas respectivas bases de dados. Será também avaliado o grau de
conhecimento, as demandas de capacitação e a atuação de organizações da
sociedade civil e coalizões sobre temas relacionados a governo aberto. 





PRODUTOS


Revisão
bibliográfica sobre os conceitos de transparência, participação, accountability
e governo aberto e de pesquisas aplicadas sobre estes princípios
Relatório
com análise de leis, decretos, portarias e instruções normativas;
Relatório
com análise, realizada por meio de entrevistas, análise documental bem como
outros métodos, sobre o funcionamento dos instrumentos de Governo Aberto
relacionados às políticas florestais agrícolas e climáticas e às cadeias
produtivas anteriormente citadas;
Relatório
com análise da atuação de ONGs e coalizões sobre Governo Aberto e suas demandas
de capacitação;&nbsp;
Elaboração
de 7 Policy Briefs com o resumo da pesquisa por tema e propostas para o avanço
das práticas de governo aberto.





QUALIFICAÇÕES NECESSÁRIAS:



Identidade e alinhamento com a missão e valores do IMAFLORA;
Profissional com mínimo de mestrado e experiência com pesquisa nas
áreas de participação, transparência, accountability e/ou governo aberto;
Profissional
com desenvoltura para trabalhar com diferentes atores sociais incluindo facilidade
para comunicação oral e escrita;
Habilidade
em redigir relatórios de pesquisa, documentos técnicos e outros documentos que
exigem boa comunicação escrita em português;
Disponibilidade
para participar de reuniões técnicas quinzenais com a equipe do IMAFLORA em
Piracicaba/SP ou local a ser acordado;
Disponibilidade
para viagens para a realização de entrevistas.





QUALIFICAÇÕES DESEJÁVEIS


Experiência profissional com temas e políticas de governo aberto;
Graduação e/ou pós-graduação em ciências sociais, gestão de
políticas públicas, administração pública e áreas afins;
Conhecimento sobre políticas climáticas, agrícolas e florestais;





CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO


Contrato de prestação de serviço por meio de pessoa jurídica;
As atividades e execução do escopo do presente TDR estão previstas
para iniciar no dia 16 de janeiro de 2016;
O contrato terá duração de 8 meses;
Os custos de viagem para a realização das entrevistas, incluindo
passagens, hospedagem e alimentação serão de responsabilidade do Imaflora;
&nbsp;Os custos de deslocamento para reuniões em Piracicaba deverão
estar incluídos na proposta de preço.





ORIENTAÇOES PARA ENVIO DE PROPOSTA

A proposta deve conter:


Currículo
lattes e vitae comprovando atender às qualificações necessárias;
Carta
justificando interesse e capacidades para o trabalho;
Duas
referências profissionais;
Proposta
orçamentária total, considerando o escopo e a duração do trabalho.





A proposta deve ser enviada por e-mail até o dia 4 de janeiro de 2017 para&nbsp;Renato Morgado renato@imaflora.org -&nbsp;Informando no assunto “Proposta Consultoria – Governo Aberto”