Autor: History Moment | Publicado: 2012-01-07T15:39:00-08:00

E OS PRESÍDIOS, COMO SURGIU? COMO ERA ANTIGAMENTE/ QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVAVAM AS PRISÕES? VEJA....


“Na            Antiguidade”  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;           Os cativeiros existiam desde 1700 a.C-1.280            a.C. para que os egípcios, pudessem            manter sob custódia seus escravos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por             volta de 525 a.C., os lavradores eram             requisitados para construir as obras públicas             e cultivar as terras do faraó,             proprietário de toda a terra do             Egito e toda a riqueza, que repousava             no trabalho dos lavradores. Quem não             conseguisse pagar os impostos ao faraó,             em troca de construção de             obras de irrigação e armazenamento             de cereais, se tornava escravo. &nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim             como no Egito, a Grécia, a Pérsia,             a Babilônia, o ato de encarcerar,             tinha como finalidade conter, manter sob             custódia e tortura os que cometiam             faltas, ou praticavam o que para a antiga             civilização, fosse considerado             delito ou crime.&nbsp;&nbsp;&nbsp; As             masmorras também serviam para abrigar             presos provisoriamente. Delitos             considerados Crimes:- Estar endividado,             não conseguir pagar os impostos,             ser desobediente, ser estrangeiro e prisioneiro             de guerra. “Penas”             ou Punição:-             escravizar, exercer as penas corporais             e às infamantes ou executar. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existia             o aprisionamento, mas não             como sanção penal,             mesmo porque não existia nenhum             código de regulamento social. O             ato de aprisionar, não tinha caráter             de pena e sim da garantia de manter esta             pessoa sob o domínio físico,             para se exercer a punição             que seria imposta.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;            Assim             como não existia legalmente uma             sanção penal a ser aplicada,             e sim punições a serem praticadas,             também não existiam             cadeias ou presídios.             &nbsp;&nbsp; Os locais que serviam de clausura, eram diversos,             desde calabouços, aposentos em             ruínas ou insalubres de castelos,             torres, conventos abandonados, enfim,             toda a edificação que proporcionasse             a condição de cativeiro,             lugares que preservassem o acusado ou             “Réu” até o             dia de seu julgamento ou execução.&nbsp;

            &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;           “Na             idade Média”            &nbsp;&nbsp;&nbsp; Da             mesma forma, que na antiguidade não             se conhecia a pena com privação             de liberdade, o mesmo se deu na Idade             Média, mantida algumas destas conceitualidades             e condutas até à Idade Moderna.             Para             aprisionar, não havia necessidade             da existência de um local específico.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim sendo, ainda não             se pleiteava uma arquitetura penitenciária             própria, pois o cárcere             era visto também apenas como local             de custódia para manter aqueles             que seriam submetidos a castigos corporais             e à pena de morte, garantindo,             dessa forma, o cumprimento das punições.             Delitos             Considerados Crimes:-             Blasfêmia, inadimplência,             heregias, traição, vadiagem,             desobediência. Penas             ou Punição:-             Eram submetidas ao arbítrio dos             governantes, que as impunham em função             do "status" social a que pertencia             o réu. A amputação             dos braços, degolar, a forca, incendiar,             a roda e a guilhotina, proporcionando             o espetáculo e a dor, como por             exemplo, a que o condenado era arrastado,             seu ventre aberto, as entranhas arrancadas             às pressas para que tivesse tempo             de vê-las sendo lançadas             ao fogo. Eram essas penas que constituíam             o espetáculo favorito das multidões             deste período histórico,             em alguns casos também se usava             como “pena” tornar o “réu”             em escravo. 

            Escravos             Isso             até à Idade Moderna. A             igreja com a criação do             Tribunal da Inquisição             castigava os hereges com o desterro e             a prisão. A principal função             desse tribunal era “inquirir”             e punir as doutrinas contrárias             aos dogmas da Igreja. 

“Na             Idade Moderna” &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na             Idade Moderna, aproximadamente entre os             séculos XVI e XVII, a Europa foi             atingida de forma extensamente abrangente             pela pobreza. "Para             que pudesse surgir à idéia             da possibilidade de expiar o delito com             um quantum de liberdade, abstratamente             predeterminado, era necessário             que todas as formas de riqueza fossem             reduzidas à forma mais simples             e abstrata do trabalho humano medido pelo             tempo: portanto, num sistema sócio-econômico             como o feudal, a pena-retribuição             não estava em condições             de encontrar na privação             do tempo um equivalente do delito”.             &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com             o surgimento do capitalismo, constitui-se             a pena por excelência do capitalismo             industrial. Na sociedade feudal existia             a prisão preventiva e a prisão             por dívidas. &nbsp;&nbsp;&nbsp; O             alarmante estado de pobreza que se alastrou             e afetou diversos Países, contribuíram             para o aumento da criminalidade: os distúrbios             religiosos, as guerras, as expedições             militares, as devastações             de países, a extensão dos             núcleos urbanos, a crise das formas             feudais e da economia agrícola,             etc. &nbsp;&nbsp;&nbsp; Foi             então, que se iniciou um movimento             de grande transcendência no desenvolvimento             das penas privativas de liberdade, na             criação e construção             de prisões organizadas para a correção             dos apenados. Delitos             considerados crimes:-             mendigar, vagabundear, tratar com descaso             e desobediência a legislação             que obrigava a aceitação             de qualquer trabalho oferecido, a despeito             da remuneração que o acompanhasse.             Surgem             as Prisões
Em             1893, as prostitutas passaram a serem             consideradas como "criminosas natas".             Penas             ou Punições:-             privação dos bens socialmente             considerados como valores: a vida, a integridade             física e a perda de status, o equivalente             do dano produzido pelo delito. 
Outras penas: isolamento             noturno, a impossibilidade de comunicação             entre os detentos, os açoites,             o desterro e a execução.             
Muito embora, diante do aumento da delinqüência,             a pena de morte deixou de ser             uma solução sensata             para aplicá-la como punição.&nbsp;

&nbsp;           Prisões                                 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A prisão teve sua origem na Igreja.           
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A detenção se tornou à            forma essencial de castigo. O encarceramento            passou a ser admitido sob todas as formas.            Os trabalhos forçados eram uma forma            de encarceramento, sendo seu local ao ar livre.            A detenção, a reclusão,            o encarceramento correcional não passaram,            de certo modo, de nomenclatura diversa de            um único e mesmo castigo. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na Antiguidade,            primeira instituição            penal, foi o Hospício de San Michel,            em Roma, a qual era destinada primeiramente            a encarcerar "meninos incorrigíveis",            era denominada Casa de Correção.            

           Hospicio de San Michel            na Italia  A primeira Penitenciária            Construída no Mundo 
  A            pena de prisão teve sua origem nos            mosteiros da Idade Média, "como            punição imposta aos monges ou            clérigos faltosos, fazendo com que            se recolhessem às suas celas para se            dedicarem, em silêncio, à meditação            e se arrependerem da falta cometida, reconciliando-se            com Deus". Essa idéia inspirou            a construção da primeira prisão            destinada ao recolhimento de criminosos, a            House of Correction, construída em            Londres entre 1550 e 1552, difundindo-se de            modo marcante no Século XVIII. Porém,            a privação da liberdade, como            pena, no Direito leigo, iniciou-se na Holanda,            a partir do século XVI, quando em 1595            foi construído Rasphuis de Amsterdã            (foto acima). 

Mont             Saint-Michel
Odiado             pela Revolução Francesa,             foi transformado em vil prisão.             O crime repugnou ateus famosos. Uma ponte             e uma barragem forçaram a sedimentação             de areia e lama e uniram a ilha-abadia             e fortaleza à terra.
O efeito causou horror.&nbsp;
FONTE: http://www.eunanet.net/beth/news/topicos/nasce_os_presidios.htm            Por:            Elizabeth Misciasci