As contas públicas, as riquezas e a miséria do Maranhão
Autor: FRANCISCO ARAUJO | Publicado: 2016-12-21T10:52:00-03:00


A discussão sobre Gestão Fiscal Responsável foi substituída por um duelo de Sofisma e Retórica. Ninguém diz nada sobre LRF, PPA, LDO e LOA?


O Equilíbrio Fiscal, dizem os especialistas, requer gestão dos recursos públicos: ação planejada e transparência, previsão de risco e corrigir desvios.

A manutenção do desempenho fiscal reside só em aumentar impostos? Prevenção de riscos e correção de desvios são feitos só com aumento de impostos?



Com uma base tributável pequena é sensato recorrer a sucessivos aumentos de impostos (dois em menos de dois anos),logo em um momento de retração da economia, com alta de preços, redução de consumo, queda na produção, desemprego&nbsp;e aumento de inadimplência ?



O que de significativamente foi feito para ampliar a base de tributação e para atrair investimentos? Teve corte de gastos com aluguéis e despesas diversas do poder executivo?



Mais impostos sobre quem já está tendo dificuldade de&nbsp;&nbsp;honrar compromissos com credores, pode&nbsp;resultar de imediato em sonegação (por incapacidade de honrar o compromisso), falência e desemprego. Mas quando esse aumento atinge diretamente o povo, o cidadão comum nas suas necessidades básicas (serviços essenciais e alimentação)o resultado imediato e decréscimo na qualidade de vida. O cidadão não tem como sonegar o imposto que recai sobre o preço da farinha, do café, da conta de energia etc. Com o poder aquisitivo já em declínio o aumento de imposto chega como um complicador no orçamento dos trabalhadores. 



Em um estado com mais de 1 milhão de família inscritas no Bolsa Família o que deve ser priorizado no Orçamento?&nbsp;Quanto foi destinado ao Trabalho, à produção e geração de emprego e renda? Lembrando que, em&nbsp;cada 10 reais posto em circulação&nbsp;no Maranhão,7 reais são oriundos de repasses. 



Por outro lado, o Maranhão possui uma classe política que figura entre as mais&nbsp;bem-sucedidas&nbsp;em termos de barganha de poder&nbsp;no plano nacional,&nbsp;sucesso financeiro e empresarial. É um corredor de alta velocidade para a ascensão social. O patrimônio dessa gente só cresce em intervalos de tempo cada vez menores. &nbsp;



No entanto, a desigualdade social e a miséria ficam cada vez mais naturalizadas.&nbsp;Nos últimos dez anos o estado&nbsp;tem sofrido com uma escalada brutal da violência, que não ficando mais restrita às maiores cidades.&nbsp;&nbsp;&nbsp;



O tal "o que fazer?" parece que vai continuar sendo substituído pelo o que dizer para justificar o sempre&nbsp;mesmo novamente. 

Alguém esqueceu ou não leu bem aqueles manuais sobre ideologia. Mas lembro que faziam uma diferença entre mentira pura e simples e uma ideologia. Entre fé na mentira e convicções ideológicas existe um hiato. 



O que vem por aí...(?)



PS.: uma das pragas do desequilíbrio fiscal no Brasil consiste na existência de eleições divididas: a cada dois anos (não existindo de forma geral). Em um ano são&nbsp;os governos&nbsp;estaduais&nbsp;elegendo prefeitos e na outra são prefeitos elegendo os governadores. Isso combinado à grande praga da reeleição no Executivo (prefeito, governador, presidente).