Abrindo a caixa preta das escolas
Autor: Mauro Patrão | Publicado: 2011-07-26T21:22:00-07:00

 Revista EnvolverdeO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) divulgou esta semana, pela primeira vez,  alguns dados do Censo Escolar, possibilitando, finalmente, ampliar os  critérios de avaliação e comparação entre as escolas do Brasil. A partir  de agora, além das notas obtidas pelos estudantes nas provas nacionais,  sabemos também o número de estudantes por turma, a média de horas-aula,  os índices de reprovação e abandono. É um bom começo. Abrindo a caixa preta das escolas. Com  mais informações, podemos superar a visão simplista que produz os  rankings das melhores e piores escolas do país com base nas notas dos  estudantes em exames. Ficamos sabendo, por exemplo, que entre as oito  escolas melhor colocadas no ranking do ENEM (Exame Nacional do Ensino  Médio) de São Paulo, sete concentram mais de 30 alunos por turma,  contrariando o que é indicado pelos Parâmetros Curriculares Nacionais  (PCN). Se considerarmos as 28 melhor colocadas, 11 aglutinam mais de 35  jovens em uma mesma sala, sendo que algumas destas chegam ao assustador  número de 50 alunos amontoados.  Será que a análise desses dados serão divulgados??? No ensino fundamental, as recomendações dos PCN de até 25 estudantes por  sala no 1º ciclo e de até 30 no 2º não são seguidas por grande parte  das escolas, inclusive quatro das campeãs do ENEM.A recomendação de número máximo de estudantes por turma objetiva  justamente garantir a qualidade da educação oferecida. Número menor de  estudantes possibilita mais atenção do professor, utilização de maior  variedade de métodos e recursos didáticos e mais oportunidade de os  estudantes participarem ativamente das aulas.Assim, quando abrimos a caixa preta, percebemos que notas obtidas em  provas não indicam necessariamente qualidade de ensino. Indicam, sim,  capacidade da escola de treinar os alunos para responder testes e  acirrado processo seletivo, voltado para manter os que já têm bom  desempenho neste tipo de avaliação. Isto também pode ser verificado pelo  outro dado divulgado pelo MEC: dentre as 40 melhor colocadas no ENEM  paulista, 18 reprovam mais de 5% dos estudantes, sendo que três superam a  péssima média nacional de 12%. Alta média de reprovação indica,  claramente, fracasso da instituição escolar na sua tarefa de ensinar e  garantir processos significativos de aprendizagem.Se somarmos os altos índices de reprovação aos rigorosos processos  seletivos e às altas mensalidades cobradas, desvendamos grande parte do  mistério da boa colocação no ranking do ENEM de escolas com outros  indicadores de qualidade ruins. A parte que falta da equação  encontra-se, provavelmente, na redução dos processos de  ensino-aprendizagem treinamento intensivo para responder a testes em  momentos de prova.Outro aspecto da caixa preta que começa ser conhecido com os dados  divulgados pelo MEC é o que se refere à ideia de que as escolas privadas  seriam necessariamente sempre melhores que as públicas. Certa vez, até  mesmo o MINISTRO DA EDUCAÇÃO proferiu esta opinião como se fosse uma  verdade. Embora na média o número de alunos por turma seja maior na  escola pública (39) que na privada (26), os piores casos estão nas  escolas privadas, inclusive entre as vencedoras do ranking do ENEM.Para abrir de vez esta caixa preta, o MEC deve dar continuidade à  publicação de dados sobre as escolas, possibilitando aos brasileiros  comparar escolas públicas e privadas em relação a: infraestrutura,  acervo, material pedagógico, qualificação e remuneração das equipes  escolares, tempo dos professores para planejamento individual e coletivo  das aulas, nível de participação dos pais nas reuniões e demais  atividades da escola, nível de mobilização de estudantes, pais e equipes  para as eleições dos Conselhos Escolares, Grêmios, Associações de Pais e  Mestres e diretores. Todos estes itens implicam direta e  necessariamente a qualidade da escola.Mas, mais importante que estes dados analisados separadamente, o que  deve ser avaliado de fato nas escolas é a qualidade da sua proposta  pedagógica, na sua forma e na sua efetivação diária. Esta qualidade pode  ser aferida por processos de avaliação envolvendo as comunidades  escolares e também por avaliações externas em relação à consistência,  coerência e atualidade dos projetos pedagógicos e dos planos anuais, à  consistência das produções dos estudantes, à relevância das produções  dos professores e ao nível de inserção da escola na comunidade em que  está localizada. Um bom modelo pode ser encontrado ali no MEC mesmo: nos  critérios usados pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal  de Nível Superior) para avaliar as faculdades de educação.* Helena Singer é socióloga com pós-doutorado em Educação e diretora pedagógica da Associação Cidade Escola Aprendiz.