Aplicação da Lei 9394 que estabelece novas diretrizes e bases para Educação Nacional
Autor: pedagogiamusical | Publicado: 2012-06-04T10:34:00-03:00

















Bom dia Galerinha!






O artigo discute questões da Música em relação à aplicação da Lei 9394, que estabelece novas diretrizes e bases para a Educação Nacional, apresenta uma visão da Educação Musical no Brasil e apresenta as características inovadoras do Curso de Licenciatura em Educação Musical oferecido pela Escola de Música e Artes Cênicas da UFG.&nbsp;

Palavras-chave: educação musical; diretrizes; bases.

O ensino de música no Brasil: fatos e desafios&nbsp;



A Educação brasileira vive um momento ímpar de expectativa positiva enquanto são tomadas providências relativas à implementação gradativa e obrigatória dos preceitos contidos na Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece novas diretrizes e bases para a educação nacional. Quanto às artes, destaca-se a importância de manter-se e fortalecer licenciaturas específicas nas chamadas modalidades artísticas, música, dança, artes visuais e teatro; é também chegado o momento de abolir a figura do Educador Artístico - aquele responsável por impossível missão polivalente, a de ensinar todas as Artes como previa a Lei 4024/61 que instituiu a Educação Artística.

É difícil a concretização dos propósitos contidos nas recentes diretrizes, pois a rede pública, para obter a presença das artes em todos os níveis de ensino, terá que contratar professores especializados em cada uma das áreas de conhecimento artístico. É a urgente necessidade de preparar docentes com capacidade intelectual e base teórico-prática para propor abordagens interdisciplinares compatíveis com as rápidas transformações nunca antes observadas na história e na cultura, que vêm ocorrendo na contemporaneidade e interferindo na relação entre arte, cultura, ensino e sociedade.

Na trajetória da educação musical no Brasil, houve modificações agora sugeridas para a rede pública que são ousadas e inovadoras: fatos históricos conhecidos são detalhados por Diniz (1994), relembrando que os primeiros preceitos de educação musical chegaram ao Brasil Colônia ligados à religião por meio dos jesuítas. Em seguida, o destaque fica por conta do Pe. José Maurício, no século XVIII, passando, no século XIX, por sociedades particulares, criadas para estimular, cultivar e sustentar as atividades musicais até chegar a Villa Lobos que



&nbsp;“... em consonância com as idéias da política cultural de Vargas, tenta criar ‘uma ponte na relação do povo com a Música’” (SOUZA, 1999).



Em “A concepção de Villa Lobos sobre Educação Musical”, Souza (1999) discute aspectos da proposta de Villa Lobos para a Educação Musical no Brasil, tais como o papel da música na formação de uma consciência nacional, uma ampla oferta  de educação musical para todo o povo brasileiro, na obrigatoriedade do Hino Nacional em sua versão oficial,  no uso do canto orfeônico com função disciplinadora e propulsor de energias cívicas. Além do mais, contém “todos os elementos fundamentais para uma verdadeira função musical, como a educação rítmica, a percepção auditiva, a formação de acordes e o conhecimento de repertório”.1 A pesquisadora ressalta ainda que Villa Lobos considerava que a Educação Musical pode contribuir para a elevação da cultura no Brasil, que a música folclórica é matéria fundamental para a educação musical e cultura de um povo e que a reforma do ensino musical seria solução para os problemas educacionais brasileiros.

Uma questão fascinante é perguntar-se como o gênio musical brasileiro veria as mudanças atualmente propostas. A diversidade das atividades e ações ligadas à música e ao ensino da música no Brasil de hoje, por exemplo:&nbsp;

instituições públicas federais, estaduais e municipais e instituições privadas (e/ou religiosas) que se dedicam ao ensino formal da música em todos os níveis e faixas etárias, da pré escola à Universidade;&nbsp;

instituições públicas e privadas que trabalham com ensino informal da música, ou seja, com estruturas não atreladas às normas previstas nas novas bases (aqui estão incluídas escolas livres de Música com grande lastro tais como a Pró Arte /RJ, o MVSIKA /GO, a Fundação de Educação Artística de Belo Horizonte/MG);&nbsp;

Associações como Meninos do Morumbi(SP), Projeto Villalobinhos(RJ), Escola Pracatum(BA) que vêm realizando um notável trabalho de formação musical e de resgate social;&nbsp;

Bandas militares, orquestras e coros do país, que são verdadeiros celeiros de educação musical, responsáveis pela formação de um sem número de músicos brasileiros e de platéias;&nbsp;

Festivais de música: são 61 os citados pela Viva Música 2004, com diferentes estruturas, recebendo jovens de todo o país para ouvir e estudar música e trocar  conhecimentos musicais;&nbsp;

Concursos, que do Oiapoque ao Chuí premiam instrumentistas, cantores, cameristas, compositores com oportunidades de concertos, recitais e gravações;&nbsp;

Rádios educativas, muitas ligadas às Universidades, como a da UEL em Londrina, que oferece programação educativa-musical de excelente qualidade.&nbsp;

Poder-se-ia prosseguir esta listagem, certamente incompleta, em função de incontáveis outras realidades brasileiras dedicadas à música, as quais, num trabalho também educativo, colaboram na formação e aprimoramentos de músicos e apreciadores de música: editoras, centros de documentação e acervos, publicações, revistas, estúdios/gravadoras, sociedades musicais, organizações gerenciadoras e produtoras de cultura, espaços específicos - salas, halls, teatros, entre outros.

O que se observa, portanto, é que a educação musical está latente, histórica, social e comunitariamente na vida dos brasileiros, através de uma imensa teia, interligada por fios muitas vezes invisíveis, carentes de comunicações e ações integradas. Além destes fatores, Luis Carlos Prestes Filho2 confirma, através do resultado de suas pesquisas, que existe uma forte e inegávelcadeia produtiva da música brasileira revelada em detalhados dados econômicos,financeiros e estatísticos constantes de publicações recentes do autor através da PUC/RJ.

Nesta assertiva, que atribui à Educação Musical uma penetração abrangente com resultados evidentes, é bom ouvir Gainza(1995), ícone da Educação Musical latino americana: “....educar em música implica em focalizar de maneira simultânea uma multiplicidade de processos que revertem a uma multiplicidade de modelos formativos e não a um modelo único”.

Verifica-se que, independente da opção pela arte enquanto profissão, são grandes os benefícios, para todos em qualquer idade ou contexto, da convivência com as artes e a psicologia da música. É sabido que a música desenvolve ainda a percepção de modo geral, desperta a sensibilidade, revela valores éticos e estéticos, tornando o ser humano mais sensível e criativo e, neste sentido,  como meio de expressão e como força geradora de energia é, sem dúvida, um componente fundamental para a formação integral da personalidade humana.

Daí então a necessidade de definições para as funções do ensino da música em todos os níveis/idades, uma vez que a responsabilidade mais específica reside nos Educadores Musicais. O Consejo Ibero Americano de La Musica (Paris 1995), preocupado em atingir objetivos cada vez mais amplos e aprofundados, estabeleceu uma ordem de prioridades para a reforma e modernização do ensino musical, destacando:&nbsp;

“...a preparação musical sólida dos profissionais da Educação Musical, acrescida de conteúdos dos campos pedagógico e humanístico para que seja possível  a construção de identidade cultural que permita o fortalecimento e a proteção da dinâmica educativa...”



Quando se discute “ a preparação musical sólida dos profissionais da Educação Musical”, o fortalecimento das Licenciaturas, previstos na Lei 9394/96, nos remete às Universidades brasileiras e aos Cursos atualmente oferecidos.

O que se vem buscando, em encontros&nbsp;importantes voltados para tais discussões é o resgate da especificidade e a qualidade da formação musical. Como exemplo, citamos o Curso de Licenciatura em Educação Musical, implantado a partir de 2000 na Escola de Música e Artes Cênicas da UFG já com parecer favorável no INEP/MEC para seu reconhecimento e cuja construção baseou-se nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Esse Curso, como tantos outros no Brasil, visa a formação do professor de música para o ensino fundamental e médio – tradicionalmente o público alvo dos cursos de licenciatura em música, capacitando também Professores- Regentes de bandas e corais, que atuam em escolas, em empresas e igrejas, bem como Professores de instrumentos musicais e canto que trabalham em escolas específicas de música (públicas e privadas).


http://www.youtube.com/watch?v=fqXGwLiKKYU&amp;feature=related