As falácias sobre a “Reorganização Escolar” em SP
Autor: Evrandos | Publicado: 2015-11-19T11:20:00-02:00







No dia 23 de setembro de 2015, o Secretário da Educação Estadual de São Paulo (SEE-SP) Herman Voorwald, começou a campanha pela “Reorganização Escolar” que o governo Alckmin quer impor a professores, pais e alunos sem o mínimo de discussão entre os envolvidos. (ver: http://globotv.globo.com/rede-globo/bom-dia-sao-paulo/v/secretario-da-ed...)Em sua justificativa afirma estar tomando medidas para melhorar a aprendizagem dos estudantes, favorecendo uma gestão mais qualificada.A rede estadual em SP funciona por ciclos, I, II e III, que seriam equivalentes a Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio. Atualmente existem escolas com três ciclos (479 escolas), com dois ciclos (3.186 escolas) e de ciclo único (1.443 escolas). A Reorganização proposta pelo governo propõe que, inicialmente, as escolas de três ciclos sejam transformadas em escolas de ciclo único, até todas funcionarem por ciclos únicos.Os argumentos do governo estadual se dividem em 3 pontos principais: 1. Suposta melhora de aprendizagem; 2. Melhor distribuição de alunos pela rede; e 3. Desocupação de espaços “ociosos”.Contudo, seriam mesmo essas as preocupações do Governo Estadual? Vejamos.Escolas separadas por ciclos melhoram a aprendizagem?Não é verdade, em absoluto, que escolas separadas por ciclos tem melhores resultado de aprendizagem como afirma Herman. Existem outros países que trabalham com uma rede nacional em que todas as escolas trabalham com estudantes de todas as idades e tem resultados de ensino aprendizagem muito superiores aos da educação paulista.Na Finlândia, por exemplo, não se dividem os estudantes por ciclos como se faz no estado. Ao contrário, a partir do ensino fundamental, é aplicado o Comprehensive School, que são escolas com estudantes de 7 a 16 anos:“A Educação Básica dura nove anos e é disponibilizada a todos aqueles entre 7 e 16 anos. As escolas não selecionam seus estudantes. Cada estudante é alocado próximo a escola, mas eles também podem escolher outra escola com algumas restrições.” (http://www.oph.fi/english/education_system/basic_education)Sistema muito parecido existe na Inglaterra e não é preciso muita pesquisa para se provar que a qualidade da educação nesses países é superior à brasileira. Assim, justificar tamanha “reorganização escolar” com base no argumento de que irá melhorar a aprendizagem é pura falácia. Essa não é, nem de longe, a variável mais importante para melhorar o nível da escola pública.Os alunos serão melhor distribuídos pela rede?Em primeiro lugar, imaginemos um local mais populoso, de periferia, e com menos escolas. Aí os estudantes serão alocados nessas escolas que estão em um raio de 1,5 km de sua localidade. Não podendo se alocar em outras, ampliar-se-á o problema já existente da SUPERLOTAÇÃO de salas. Mas não é só isso.Fora isso, temos os casos específicos. Irmãos que são de ciclos diferentes, alocados em escolas diferentes, dificultarão essa lógica da SEE-SP de alocar todos a um raio de 1,5 km. Nos casos em que isso será impossível, os pais serão obrigados a ter mais custo com o transporte de seus filhos, muitas vezes dobrando o valor por terem filhos estudando em escolas diferentes.  O governo, de modo absolutamente unilateral, impõe uma transferência compulsória dos alunos, com interesses claramente não focados na “melhor aprendizagem” dos alunos.Existe mesmo estrutura física ociosa para 2 milhões de alunos no Estado de São Paulo?Por último, uma afirmação, no mínimo, curiosa da SEE-SP: a capacidade das escolas em SP é para 6 milhões de estudantes e “apenas” preenchemos hoje 4 milhões.Para entendermos o que a SEE-SP quer dizer com isso é preciso entender sua concepção de sala de aula. Para o governo estadual paulista uma sala de aula só pode ser aberta com, no mínimo, 40 alunos. Assim, uma escola com 10 salas, deve comportar, no mínimo, 400 alunos por período, de acordo com a demanda, colocando, digamos, 1200 alunos nos três turnos, no mínimo. Contudo, se a SEE-SP se preocupasse minimamente com as condições de ensino aprendizagem saberia que um professor só consegue um resultado minimamente qualificado em salas de aula com até 25 alunos por sala, como já explicamos em outros artigos (ver: http://www.marxismo.org.br/blog/2015/02/24/historica-luta-pela-reducao-do-limite-de-alunos-por-sala-abrir-salas-cancelar).Se a SEE-SP se preocupasse com a redução do número de alunos por sala, esse sim um fator apontado pela OCDE como mundialmente importante para a melhora da aprendizagem, nossa escola com, no mínimo, 1200 estudantes (40 por sala nos três turnos), teria, NO MÁXIMO, 25 alunos por sala ou 750 estudantes nos três turnos.E para onde iria esse excedente de 450 estudantes? Para uma das escolas que o governo diz estar ociosa.Ou seja, boa parte desses 4 milhões de estudantes em escolas com problemas de superlotação, muitas com mais de 50 alunos por sala, poderiam ser redistribuídos às escolas “ociosas” diminuindo a superlotação das salas de aula em todo o estado de São Paulo.  Este é um dado que nos favorece, o governo deixou escapar uma solução imediata não só para a superlotação, como para a melhoria das condições de trabalho para os professores. Redistribuindo os alunos das escolas superlotadas para as ditas “ociosas”, aumentarão o número de aulas a serem atribuídas e menor será a possibilidade de professores adidos no próximo período.Além disso, a queda da demanda tem uma relação direta com a baixa qualidade da educação pública, muitos pais sacrificam-se para colocar seus filhos em escolas particulares em busca de uma qualidade melhor, se houvesse uma elevação do nível das escolas públicas, a grande maioria dos pais iria, obviamente, preferir matricular os filhos nas escolas públicas.  Porém, a intenção do governo é outra. Sua intenção não é “reorganizar”, é cortar gastos às custas do aumento da superlotação de salas, diminuição de aulas a serem atribuídas e fechamento de escolas.ConclusãoO governo deixou claro que existem escolas “ociosas”, de modo que, assim, é plenamente possível, sem construção de novas escolas, a simples redistribuição dos alunos. Não só não fecharemos, como podemos abrir novas escolas, diminuir o número de alunos por sala, e atribuir mais aulas aos professores que terão mais possibilidades de completar jornada em uma única escola.Mais do que isso, mesmo a OCDE, instituição burguesa que avalia a educação em nível mundial, já demonstrou que a valorização do professor é fator preponderante para melhora do processo de ensino profissional em qualquer país. Porém, a SEE-SP mantém o cínico discurso de buscar “melhora” de aprendizagem sem tocar nos dois pontos centrais para que o mesmo seja possível: valorização profissional (0% de reajuste em 2015) e redução do número de alunos por sala.Assim, a conclusão é clara, estamos diante de um dos maiores ataques já sofridos pela educação pública paulista desde 1995 com Rose Neubauer, com o início da gestão do PSDB em São Paulo.É o ajuste fiscal de Alckmin que superlotará as salas, fechará escolas inteiras, piorará as condições de transporte dos alunos às escolas, tirando a autonomia dos mesmos de pleitear escolha em escolas de sua preferência, e, quanto aos professores, deixará milhares adidos e completando jornada em 3, 4 escolas.Como demonstrado, nenhum dos argumentos da SEE-SP são minimamente qualificados e merecem o repúdio de toda a comunidade escolar paulista, pois tratam-se de profundos cortes de gastos. Só com organização e luta podemos barrar mais esse ataque.Assim, convidamos a todos e todas a se organizarem com o coletivo Educadores pelo Socialismo e a debater como enfrentar mais esse ataque do governo estadual contra a educação pública.   REPÚDIO TOTAL À PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO ESCOLAR DE ALCKMIN!PELA IMEDIATA REDUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR SALA E ABERTURAS DE ESCOLAS!VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO JÁ!