E essa de novo Código Florestal!?
Autor: Ser parte do todo já é muito... | Publicado: 2011-05-16T09:56:00-07:00

Tá todo mundo com a pulga atrás da orelha em relação ao novo codigo florestal!? Pelo menos é como deveriamos estar! Mesmo porque a conservação de um meio ambiente ecologiamente equilibrado tem que ser nossa! Os ambientalistas conscientes deste pais estao tenatndo barrar essa atrocidade que vai com cresteza prejudicar, não só a Amazonia, como as vidas de milhares de brasileiros no país todo. Por isso, vou colocar aqui algumas criticas que estao sendo feitas ao novo Codigo!"Marina Silva critica projeto do novo Código Florestal08/05/2011 - Bouqueirão News“Em pleno século 21, o que nós temos: em lugar de andarmos para a frente, nós estamos andando para trás. Há sustentabilidade política para, em lugar de ficarmos aqui discutindo reduzir os prejuízos e os riscos do relatório do deputado Aldo Rebelo, nós discutirmos a ampliação dos ganhos para a agricultura familiar, o desenvolvimento sustentável”, afirmou Marina durante o Seminário Nacional sobre o Código Florestal, organizado por mais de 20 movimentos sociais em São Paulo.“Não se pode deixar meia dúzia de atrasados fazerem com que esse debate seja monopolizado e a gente pegue o relatório do Aldo Rebelo e diga: é em cima disso que dá para fazer”, acrescentou.Marina ressaltou que quem está tentando aprovar o novo Código Florestal é uma parcela do setor do agronegócio que não concorda com os avanços da Constituição de 1988.“A Constituição estabeleceu a função social da terra e um ambiente saudável como direito de todos os brasileiros. Eles não concordam com isso e, em todas as oportunidades que têm, querem revogar a Constituição”, disse.A ex-ministra considerou uma vitória o adiamento da votação do novo código para a próxima terça-feira (10). De acordo com Marina, a sociedade civil vai apresentar as propostas de alteração do texto do código para a Casa Civil.A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse hoje (7) que o país tem condições políticas suficientes para ampliar o conjunto de leis e normas que defendem o desenvolvimento sustentável e a agricultura familiar. Marina criticou o fato de existir hoje um debate centrado no texto do novo Código Florestal, apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)."ps: não pretendo fazer aplogia a Marina Silva."por Juliana SadaO debate sobre a votação do novo Código Florestal ganhou espaço na mídia nos últimos dias. O agendamento da votação, mesmo sem o texto final fechado, acirrou os ânimos não só da oposição mas também de deputados governistas incomodados com condução do processo pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do texto. Os embates foram tantos que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), recuou e remarcou a votação para a próxima terça-feira.Para compreender as mudanças propostas e o que está em disputa na modificação do Código Florestal, o Escrevinhador conversou com o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), um dos principais opositores do projeto.A votação do Código Florestal foi, inicialmente, marcada para esta semana mesmo sem o texto final ser apresentado. Por que já foi marcada a votação sem o texto pronto? Há pressa em votar?Sim. Ao longo dos últimos anos, uma das medidas de proteção à natureza adotada pela legislação ambiental brasileira foi a determinação de que a área de Reserva Legal, porção de terra de mata nativa, de cada propriedade deveria ser averbada, ou seja, registrada em cartório. A partir de então, deveria ser preservada e seu uso não poderia mais ser alterado. Caso esta área já tenha sido devastada, caberia ao proprietário recompô-la, plantando novas árvores na região.O prazo inicial para a averbação da Reserva Legal era o dia 22 de janeiro de 2009. Entretanto, foi prorrogado duas vezes e finalmente estendido até o dia 11 de junho de 2011. Desta data em diante, os proprietários que não tiverem registrado ou preservado a área de Reserva Legal de suas terras poderão se tornar irregulares, sendo multados e perdendo acesso a benefícios governamentais e incentivos fiscais. É isso, portanto, que está de fato em jogo.Os defensores das mudanças no atual Código Florestal alegam que, com a entrada em vigor desta regra, a imensa maioria dos pequenos produtores entraria na ilegalidade. O que a bancada ruralista não fala, no entanto, é que o próprio Código Florestal oferece uma série de alternativas para aqueles que, de fato, pretendem recompor suas áreas devastadas. Ou seja, são os grandes proprietários de terra que querem fugir da obrigação legal de registrar e preservar a Reserva Legal.Vem daí a pressa em se votar uma proposta de novo Código Florestal, liberando novas derrubadas e anistiando aqueles que descumpriram a legislação ambiental durante anos. Havendo mais tempo para a discussão do projeto, todos esses aspectos ficarão mais claros para a sociedade, e o agronegócio sairá perdendo." (na integra: http://www.planetaosasco.com/oeste/index.php?/2011050512959/Nosso-pais/novo-codigo-florestal-sera-grave-retrocesso-na-legislacao-ambiental.html )Pra quem quiser ver as alterações que serão feitas: http://www.camara.gov.br/sileg/prop_detalhe.asp?id=17338Beijinhos!