Diário da União cronograma Educacenso
Autor: Censo Una | Publicado: 2014-07-22T08:53:00-07:00


CRONOGRAMA DO EDUCACENSO DIÁRIO DA UNIÃO

EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 105, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA -
INEP, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 16, VI, do Decreto
Nº 6.317 de 20 de dezembro de 2007, resolve:
Art. 1º Estabelecer as datas e os respectivos responsáveis
para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução
do Censo Escolar da Educação Básica de 2014, que será realizado
via Internet em todo o território nacional:
I - na 1ª etapa do Censo Escolar, ficam definidas as seguintes
atividades:
a) abertura do Sistema Educacenso na Internet para entrada
de dados.
Data: 28/05/14
Responsável: Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações
Educacionais - DTDIE/INEP;
b) período de coleta, digitação e exportação dos dados pela
Internet, tendo como data de referência para as informações prestadas
o dia 28 de maio de 2014, denominado Dia Nacional do Censo
Escolar da Educação Básica.
Data Inicial: 28/05/14
Data Final: 15/08/14
Responsáveis: Diretor, Responsável pela escola ou pelo Sistema
Educacional Informatizado;
c) envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação
para publicação no Diário Oficial da União.
Data: 27/08/14
Responsável: Diretoria de Estatísticas Educacionais - DEED/
INEP;
d) envio de ofício aos gestores municipais e estaduais informando
sobre a disponibilização de relatórios por escola no Sistema
Educacenso para conferência.
Data: até, no máximo, 5 dias úteis após a publicação preliminar
dos resultados
no Diário Oficial da União.
Responsável: DEED/INEP;
e) disponibilização dos relatórios por escola no Sistema Educacenso
para conferência dos gestores municipais e estaduais.
Data: a partir da data da publicação dos resultados preliminares
no Diário
Oficial da União.
Responsável: DEED/DTDIE/INEP;
f) reabertura do Sistema "Educacenso" na Internet somente
para conferência e correção, se for o caso, de erros de informações
prestadas no período de coleta definido na alínea b.
Data Inicial: a partir da data da publicação dos resultados
preliminares no Diário Oficial da União.
Data Final: 30 dias após a publicação dos resultados preliminares
no Diário Oficial da União.
Responsável: DTDIE/INEP;
g) período para conferência e correção, se for o caso, de
erros de informações diretamente no sistema Educacenso, via Internet.
Data Inicial: a partir da data da publicação dos resultados
preliminares no Diário Oficial da União.
Data Final: 30 dias após a publicação dos resultados preliminares
no Diário Oficial da União.
Responsáveis: Diretor, Responsável pela escola ou pelo Sistema
Educacional Informatizado, Municípios, Estados, Distrito Federal;
h) os responsáveis pelas informações, caso não tenham preenchido
os dados no período de coleta, não poderão fazê-lo no período
de retificação, destinado apenas à correção dos erros;
i) verificação dos dados processados após a conferência e
correção de inconsistências no sistema Educacenso durante o período
de retificação.
Data: 10 dias a contar do prazo final para correções.
Responsável: Coordenações Estaduais do Censo Escolar;
j) Período de confirmação ou desconsideração de matrículas
duplicadas diretamente no módulo de confirmação de matrícula no
sistema Educacenso, via Internet.
Data: 10 dias a contar do prazo final para verificações dos
estados.
Responsável: Diretor, Responsável pela escola ou pelo Sistema
Educacional Informatizado, Municípios, Estados, Distrito Federal;
k) verificação final dos dados processados após análise e
correção de inconsistências no sistema Educacenso.
Data: 36 dias a contar do prazo final para confirmação de
matrículas.
Responsável: DEED/INEP;
l) envio do resultado final do número de matrículas presenciais
efetivas em cada Estado, Município e Distrito Federal, conforme
o Censo Escolar da Educação Básica/2014 ao TCU em cumprimento
a Instrução Normativa - TCU nº 60, de 4 de novembro de
2009.
Data: 30/11/2014
Responsável : DEED/INEP;
M) envio dos dados finais resultantes das correções e verificações
do Censo Escolar da Educação Básica/2014 ao Ministério
da Educação para publicação final no Diário Oficial da União.
Data: 23/12/2014
Responsável : DEED/INEP;
II - na 2ª etapa do Censo Escolar, ficam definidas as seguintes
atividades:
a) abertura do módulo "Situação do Aluno" no Sistema Educacenso
na Internet para entrada de dados de rendimento e movimento
escolar dos alunos declarados ao Censo Escolar 2014.
Data: 02/02/15
Responsável: DTDIE/INEP;
b) período de coleta, digitação e exportação dos dados de
rendimento e movimento escolar pela Internet.
Data Inicial: 02/02/15
Data Final: 20/03/15
Responsáveis: Diretor, Responsável pela escola ou pelo Sistema
Educacional Informatizado;
c) envio de ofício aos gestores municipais e estaduais informando
sobre a disponibilização de relatórios por escola no módulo
"Situação do Aluno".
Data: até, no máximo, 3 dias úteis após a divulgação dos
dados preliminares no Sistema Educacenso.
Responsável: DEED/INEP;
d) disponibilização das taxas de rendimento e dos relatórios
por escola no módulo "Situação do Aluno" no sistema Educacenso
para conferência dos gestores municipais e estaduais.
Data: 30/03/15
Responsável: DEED/DTDIE/INEP;
e) reabertura do módulo "Situação do Aluno" na Internet
para conferência e correção,se for o caso, de erros de informações.
Data Inicial: 30/03/15
Data Final: 15/04/15
Responsável: DTDIE/INEP;
f) verificação final dos dados processados após análise e
correção de inconsistências no módulo "Situação do Aluno".
Data Inicial: 16/04/15
Data Final: 29/04/15
Responsável: DEED/INEP;
g) disponibilização das taxas de rendimento e dos relatórios
por escola no módulo "Situação do Aluno"
contendo os dados finais de rendimento e movimento escolar
2014.
Data: 30/04/15
Responsável: DEED/INEP;
Art. 2º Ficará a cargo da Secretaria de Educação do Distrito
Federal, assim como a cada Secretaria Estadual de Educação, em
cooperação com os órgãos municipais de educação, o cumprimento
dos prazos estipulados nas alíneas dos incisos I e II do art. 1º,
conforme a definição dos responsáveis para cada uma das atividades.
Art. 3º Os casos omissos serão analisados e decididos pelo
INEP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 170, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o
Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n°
8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de
9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de
12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e
a Portaria Normativa nº 2, de 1º de fevereiro de 2013, do Ministério
da Educação, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação,
conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação
Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773,
de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de
dezembro de 2007.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria
são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços
citados na planilha anexa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS