Condenados do mensalão se entregam à Polícia Federal
Autor: Anonymous Ibaretama | Publicado: 2013-11-17T17:37:00-08:00


Na sexta (15), Genoino, Dirceu, Valerio e outros sete haviam se entregado.
Delúbio se apresentou na manhã deste sábado (16); Pizzolato está na Itália.

Um ano depois de o Supremo Tribunal 
Federal (STF) condenar 25 réus do processo do mensalão, maior escândalo 
político do governo Lula, 12 mandados de prisão foram expedidos na 
sexta-feira (15). Até as 13h deste sábado (16), 11 condenados haviam 
chegado a sedes da Polícia Federal. O único que não se apresentou até 
agora foi Henrique Pizzolato, que, segundo um advogado, está na Itália.

Em São Paulo, se apresentaram na noite 
de ontem José Genoino e José Dirceu (SP). Em Minas Gerais, Marcos 
Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Romeu 
Queiroz, Kátia Rabello e José Roberto Salgado também se entregaram. Os 
condenados Jacinto Lamas e Delúbio Soares se apresentaram em Brasília.

Em julgamento realizado em 2012, sete 
anos depois que o escândalo estourou durante o primeiro mandato do 
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o STF considerou que um 
grupo comandado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil, operou um 
esquema de compra de votos no Congresso (saiba as conclusões do 
julgamento).

Depois de uma fase em que as penas foram
 definidas ainda em 2012 (dosimetria) e um período em que os réus 
puderam apresentar recursos contra as decisões, o STF julgou esses 
recursos até setembro, aceitando parte deles e rejeitando outros. No dia
 13 de novembro, o tribunal decidiu que já era possível fazer cumprir as
 penas definitivas (transitadas em julgado), mesmo que o réu ainda 
pudesse recorrer de parte das condenações.

Aeronave busca condenados
Os nove detidos em São Paulo e Belo Horizonte devem ser transferidos 
para Brasília ainda neste sábado. Uma aeronave da Polícia Federal (PF) 
decolou do aeroporto de Brasília, por volta das 11h40, para buscar os 
condenados do mensalão que estão nas superintendências da corporação. A 
PF não informou o plano de voo do avião, que pousou no aeroporto de 
Congonhas, em São Paulo, por volta das 13h05.

Exames e depois prisão
De acordo com a assessoria PF, ao desembarcarem no Distrito Federal, os 
condenados que tiveram a prisão decretada seguirão do aeroporto 
diretamente para a Superintendência da Polícia Federal. No prédio, eles 
serão apresentados ao diretor-geral da PF, Leandro Daielo, que é quem 
coordena a operação. Em seguida, serão levados para fazer exames de 
corpo de delito. Depois serão apresentados ao juiz que decidirá em que 
penitenciária cada um vai cumprir a pena.

Pizzolato na Itália
O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor de Henrique 
Pizzolato, afirmou à Polícia Federal neste sábado que o ex-diretor de 
Marketing do Banco do Brasil está na Itália. Em telefonema para o 
delegado Marcelo Nogueira por volta de 11h40, Cavalcante disse que, ao 
chegar à casa do seu cliente, em Copacapana, no Rio, foi informado por 
familiares que ele tinha viajado para o país europeu.

O delegado Marcelo Nogueira explicou que
 o réu saiu do Brasil de forma clandestina, uma vez que seu nome estava 
na lista de procurados impedidos de deixar o país. Agora, segundo o 
delegado, cabe ao Ministério da Justiça pedir a extradição judicial do 
condenado. Nogueira informou ainda, que, por telefone, o advogado 
informou que a família de Pizzolato divulgará uma carta explicando as 
razões da saída do condenado do país. O delegado não sabia qual era o 
teor completo da carta, mas disse que, segundo informações do advogado, 
Pizzolato havia deixado o Brasil pela cidade de Pero Juan Caballero, no 
Paraguai, há 45 dias.

Ordens de prisão
As ordens de execução imediata das penas foram dadas pelo presidente do 
STF, Joaquim Barbosa, e chegaram à Polícia Federal em Brasília por volta
 das 16h10 de sexta pelas mãos de dois oficiais de Justiça. A PF disse 
que enviaria os ofícios para as superintendências regionais por meio de 
fax para iniciar a execução das prisões. A polícia não divulgou o teor 
dos ofícios.

O primeiro condenado a se entregar foi o
 deputado federal licenciado e ex-presidente do PT, José Genoino. Ele 
chegou à sede da PF em São Paulo por volta das 18h20. Em nota divulgada 
antes de sair de sua casa, na Zona Oeste de São Paulo, Genoino disse que
 cumpriria a decisão “com indignação” e reafirmou que se considera 
inocente.

José Dirceu disse que prisão é injusta, 
mas que cumprirá decisão. O presidente do PT, Rui Falcão, classificou as
 prisões como “casuísmo jurídico”.

Condenados com mandado de prisão
A Polícia Federal em Brasília informou que os 12 mandados são referentes aos seguintes réus:

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil
- Pena total: 10 anos e 10 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa

José Genoino, deputado federal licenciado (PT-SP)
- Pena total: 6 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
- Pena total: 8 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa

Marcos Valério, apontado como “operador” do esquema do mensalão
- Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas

José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas

&nbsp;Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas

Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro

Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério
- Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB
- Pena total: 6 anos e 6 meses
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)
- Pena total: 5 anos
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil
- Pena total: 12 anos e 7 meses
- Crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro

Barbosa
Desde o início do dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal e 
relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, esteve reunido com 
assessores para finalizar um levantamento sobre a pena que cada um dos 
condenados começará a cumprir.

Nesta sexta (15), o STF publicou na 
movimentação processual da ação penal 470, do mensalão, que nove réus 
não têm mais possibilidades de recurso e por isso tiveram o processo 
encerrado para parte das condenações (o chamado trânsito em julgado). 
São eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT 
José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a ex-presidente do 
Banco Rural Kátia Rabelo, o ex-vice-presidente do Banco Rural José 
Roberto Salgado, o operador do esquema Marcos Valério, sua ex-secretária
 Simone Vasconcelos, o ex-advogado de Valério Cristiano Paz e o ex-sócio
 de Valério Ramon Hollerbach.

Nesta quinta, outros sete réus também 
tiveram o processo declarado como transitado em julgado: o delator do 
mensalão, Roberto Jefferson; o ex-deputado José Borba; o ex-tesoureiro 
do extinto PL Jacinto Lamas; o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique 
Pizzolato; o ex-primeiro secretário do PTB Emerson Palmieri; o ex-dono 
da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado e o ex-deputado Romeu 
Queiroz.

Além desses 16 condenados, há outros 
seis réus que apresentaram embargos infringentes em relação a todos os 
crimes pelos quais foram condenados, mas que não obtiveram ao menos 
quatro votos favoráveis. De acordo com o regimento do Supremo têm 
direito aos infringentes (que podem levar a um novo julgamento) todos os
 réus que obtiveram ao menos quatro votos contrários à condenação.