Violência Contra a Mulher.... Diga Não!
Autor: Central de Atena | Publicado: 2013-03-16T16:52:00-07:00



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“Uma vida sem violência é um direito das mulheres.



A violência contra as mulheres realimenta a violência geral na sociedade”



(II Plano Nacional de políticas para as Mulheres - SPM)



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Edinea
Matos* 


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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo
pesquisa divulgada pela Fundação Perseu Abramo, no Brasil a cada quinze segundos
uma mulher é agredida. A
violência contra a mulher é um grave problema e existem vários fatores
que causam ou influenciam
para essa prática de violência, sendo que o machismo atua como maior fator que
leva a ignição deste tipo de violência.&nbsp; 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Esta tipologia de violência é entendida como: “Qualquer ato ou
conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à
mulher, tanto na esfera pública quanto na privada, é considerado violência.”



(Convenção Interamericana de 1994 para Prevenir, punir
e Erradicar a Violência contra a Mulher). Também conhecida como “Convenção de
Belém do Pará”.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A cultura machista tão fortemente
sedimentada em nossa sociedade reforça a idéia preconceituosa de superioridade
física, intelectual, sexual e social do homem em relação à mulher, nutrindo o pensamento a respeito da obrigação de submissão da mulher ao homem. Entretanto, é necessário
ressaltar que esse preconceito está presente em homens de todos os níveis
sociais até mesmo em homens com nível cultural e social mais elevado. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Embora as mulheres tenham conquistado
importantes vitórias no campo legislativo ao longo da história, a exemplo da
conquista da igualdade de gêneros através da constituição de 1988, ou pela Lei
Maria da Penha (Lei
nº 11.340), que objetivou aumento no rigor das
punições nas agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou
familiar. (E constituindo-se como Importante instrumento para o combate a violência
doméstica e familiar, e na proteção dos direitos da mulher). Mesmo com a introdução de diversos
instrumentos de defesa da mulher em vários setores da sociedade, ainda hoje
continuam sendo vítimas de violência doméstica e familiar e no ambiente do
trabalho.



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No ambiente doméstico essa pratica acontece no ambiente familiar e soa
como uma traição, já que as mulheres são vitimadas por pessoas que pertencem ao
seu núcleo familiar como o marido, companheiro, filhos e netos, pessoas que
deveriam confiar, e até mesmo se sentirem protegidas.



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&nbsp;Além do machismo, Muitas vezes as bebidas, drogas, desemprego,
problemas financeiros, dentre outros atuam como um gatilho para as praticas das
diversas formas de violência contra a mulher. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Segundo a Sociedade Mundial de Vitimologia, cerca de 23% das mulheres no
país estão sujeitas a violências no ambiente doméstico.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existem varias formas de agressão a
mulher, além da agressão física a mulher sofre ainda com a violência sexual,
psicológica, moral e até patrimonial. A Lei nº 11.340 aponta como formas de violência patrimonial no inciso IV do seu Art. 7º, como: “qualquer
conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus
objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e
direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas
necessidades. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O Assédio Moral embora sempre tenha existido no âmbito das relações
sociais do trabalho, é um fenômeno reconhecido recentemente e se manifesta
dentro do ambiente ocupacional, sendo tão antigo quanto à atividade laboral. 



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Segundo a literatura psiquiátrica, o Assédio Moral consiste em atos
sistêmicos, nocivos e repetitivos que atingem a moral do trabalhador e que
podem trazer conseqüências danosas à saúde das vitimas e é caracterizada pela perseguição e
pela humilhação repetitiva e contínua que acabam interferindo na vida do
trabalhador de modo direto. &nbsp;E podem
causar danos sérios as vitimas, comprometendo sua identidade, sua dignidade,
suas relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à sua saúde física e
mental, o que tende a evoluir para a incapacidade ocupacional, desemprego ou
mesmo ao suicídio.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A pesquisadora, psiquiatra e psicanalista
francesa Marie-France
Hirigoyen, apresenta dados de pesquisa realizada na França que indica
que no ambiente de trabalho as principais vítimas de assédio moral são as
mulheres, destacando a diferença entre os assediados em relação ao gênero, onde
demonstra que 70% dos assediados são mulheres enquanto que apenas 30% são
homens.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A mulher é alvo constante de assédio
moral no ambiente de trabalho, o espaço hoje ocupado pela mulher tanto na esfera do mercado
de trabalho, como em todos os setores sociais, associado aos preconceitos de
uma sociedade paternalista e excludente, contribui para tornar a mulher
o principal alvo desse tipo de violência, invisível porem não menos agressiva e
danosa.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Mesmo sendo um dos melhores profissionais a desempenhar
as atividades, é comum a sensação de incapacidade, insônia, desmotivação para o
trabalho, enxaquecas e sinais de isolamento social são algumas reações observadas
nas vítimas.



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Os Fatores motivadores ao assedio moral podem ser acentuados no que se
refere à mulher trabalhadora, quando seus agressores se sentem confrontados com
sua excessiva competência profissional, por sua opção sexual, por motivações
raciais, deficiência física, etc.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
violência contra a mulher deve ser compreendida como uma afronta aos direitos
humanos e é um problema grave que corrói os pilares de sustentação da sociedade
brasileira, no que se refere aos Fundamentos de um ESTADO
DEMOCRÁTICO de DIREITO. E necessita ser combatida, ela não esta restrita a um determinado meio ou classe social, e não
escolhe raça ou idade.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Devem sem duvida ser
fortalecidos e difundidos os valores éticos de respeito a dignidade humana e a
igualdade entre homens e mulheres. Quando alcançarmos o valor do respeito
democrático nas relações de gênero, sem sombra de duvida teremos alcançado o
sucesso na luta pela garantia dos direitos humanos para toda a sociedade. &nbsp;Sendo necessário o fortalecimento dos
mecanismos de direitos humanos da mulher garantindo-se o direito a referencia
de cidadania.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O dia 8 de Março data em que se
comemora o internacional da mulher, é um dia importante para se comemorar as
conquistas, mas também necessita ser principalmente um dia de luta pela
igualdade entre os gêneros, pelo respeito as pessoas e pela garantia dos direitos
da pessoa humana, que sejam realizadas atividades nas escolas, nos locais de
trabalho, nas ruas, praças redes sociais... Informar e reforçar a idéia que toda a mulher violentada física ou moralmente, deve ter a coragem para
denunciar o seu agressor. Pois o medo e o silêncio das vítimas protegem os seus
agressores das punições legais pelos crimes cometidos. Além de se proteger
contra futuras agressões, as mulheres que denunciam os abusos sofridos acabam inibindo
outros futuros agressores, e conseqüentemente protegendo outras possíveis
vítimas. 





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao vislumbrar a violência contra
a mulher sob uma perspectiva individualizada e banalizada: “coisa de marido e
mulher”, não se tem a condição de compreender a dimensão pública da questão, e
os danos reais que causam a sociedade. As ações do poder público voltada à
prevenção e combate deste grave problema social parecem ser ineficientes,
necessita-se de urgentes investimentos públicos buscando alcançar resultados
favoráveis através de eficientes políticas de prevenção e assistência a
mulheres vítimas de violência. Políticas públicas, leis mais severas e rigor no
cumprimento das leis é o que a sociedade espera, e os direitos não serão
conquistadas sem organização, mobilização e luta. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Igualdade
real, sem exploração e opressão!



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Edinea Matos* é
Museóloga graduada pela UFBA, Especialista em Arte e Patrimônio Cultural pela
Faculdade São Bento da Bahia e Sub Oficial da PMBA.



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