Aberta inscrições para os projetos da Lei Estadual  de Incentivo a Cultura.
Autor: Conselho Municipal de Cultura de Belford Roxo | Publicado: 2011-07-18T11:34:00-07:00

  Lei Estadual de Incentivo à Cultura abre inscrições
Podem participar do edital, aberto até 12 de setembro, projetos a serem realizados a partir de janeiro de 2012
             A Secretaria de Estado de Cultura abriu um novo período de inscrições  na Lei Estadual de Incentivo à Cultura - de 12 de julho a 12 de  setembro. Dessa vez, o edital estará aberto para projetos a serem  realizados a partir de janeiro de 2012. 

Para se inscrever, basta seguir o passo a passo.

No edital anterior da Lei de Incentivo, cujas inscrições terminaram no  dia 06 de junho, participaram 1045 projetos, os quais estão passando por  processo de avaliação. O resultado será publicado em 08 de agosto de  2011 no Diário Oficial do estado e no portal Cultura.rj.

Linhas de ação

Serão aceitas inscrições de projetos que se enquadrem em uma das seguintes linhas de ação:

- Artes cênicas: teatro, performance, dança, circo e ópera.

- Artes integradas: no caso do projeto cultural envolver mais de uma área artística.

- Artes visuais: artes gráficas; artes plásticas; arte pública e intervenção urbana; fotografia, videoarte e performance.

- Audiovisual: curta-metragem de ficção, animação, documentário;  longa-metragem de ficção, animação e documentário; telefilme; série para  televisão, série para internet e celular, jogos eletrônicos.

- Culturas populares: manifestações e expressões populares.

- Design.

- Diversidade cultural: políticas afirmativas relativas à diversidade  étnica; à diversidade sexual; à juventude; à terceira idade; e programas  de acessibilidade cultural para portadores de necessidades especiais.

- Equipamentos culturais: centros culturais, museus, cinemas,  cineclubes, cinematecas, bibliotecas, arquivos, e espaços de preservação  e educação em cultura.

- Gastronomia.

- Informação e documentação: programas educativos culturais; formação  cultural profissional presencial e à distância; radiodifusão,  publicações impressas e eletrônicas; pesquisas relativas à cadeia  produtiva da área da cultura.

- Literatura: ficção, poesia, biografia, antologia, literatura popular e quadrinhos.

- Moda.  

- Música: popular, de concerto, eletrônica e novas mídias.

- Patrimônio cultural material e imaterial tombado ou preservado: bens  culturais móveis, bens culturais imóveis, bens culturais integrados,  bens culturais paisagísticos.

Prazo

O proponente Pessoa Jurídica, incluindo seus sócios, poderá inscrever  até 5 (cinco) projetos. Já o proponente Pessoa Física poderá inscrever  até 2 (dois) projetos. O período de inscrição de projetos terminará no  dia 12 de setembro, às 18h.

O Manual da Lei de Incentivo à Cultura, que foi elaborado para nortear o  processo de inscrições e esclarecer os procedimentos de execução e  acompanhamento de projetos, está disponível no site.
Para sanar dúvidas e obter informações, a Superintendência da Lei de Incentivo disponibiliza o e-mail  suplei.certifica@cultura.rj.gov.br   (Ao escrever, selecione o item sobre o qual quer falar em Assuntos:  [sistema] para solução de questões com o sistema; [proponente] para  questões relativas ao cadastro de proponente; e [projeto] para questões  relativas ao cadastro de projeto). Os proponentes que preferirem  telefonar podem ligar para os números (21) 2333-1340 e (21) 2333-1344.

Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Tendo como principal meta o fomento à Cultura do Rio de Janeiro, a  Secretaria de Estado de Cultura disponibiliza, anualmente, até dois  editais em que produtores independentes têm oportunidade de submeter  seus projetos culturais ao processo seletivo que tem por base a Lei  Estadual de Incentivo à Cultura.

Aprovados, os projetos se habilitam a buscar, dentre os patrocinadores  credenciados pela Secretaria de Cultura, recursos que viabilizem a sua  realização.
Aos patrocinadores a Lei de Incentivo oferece a oportunidade de  investimento em projetos culturais credenciados pelo Governo do Estado,  além de benefício fiscal, sob a forma de dedução fiscal no ICMS a ser  recolhido.

Escritório de Apoio à Produção Cultural

Para facilitar as inscrições, a Secretaria de Cultura disponibiliza  consultores especializados para o atendimento à produção cultural. Os  profissionais estão aptos a solucionar dúvidas referentes à elaboração  de projetos e ao preenchimento do cadastro de inscrição. O proponente  pode entrar em contato com eles através de atendimento telefônico  -  (21) 2333-4107/2333-4108 -m  via e-mail -eapcult.editais@gmail.com -, ou pessoalmente (mediante agendamento).

Colaboração de Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura