Regras básicas do prédio
Autor: GRAND VILLE | Publicado: 2012-05-03T03:22:00-07:00




Regras básicas do prédio















"Lição número um: Se você mora ou trabalha em um condomínio, 
você é dono do espaço que ocupa. Você não é o único dono, mas exerce com 
plenitude todos os direitos de senhoria, em conjunto com os demais titulares. 
Logo, você deve agir sempre com o pensamento e a postura de quem tem domínio 
sobre a coisa e não com o desprezo de quem pouco valoriza a propriedade 
alheia.




Infelizmente, muitos moradores de edifícios, incluindo aí 
certos proprietários, não se dão conta de que são eles diretamente prejudicados 
por qualquer dano que o prédio sofra. Um papel jogado no chão, um risco no 
elevador, um papel de parede rasgado, lâmpadas queimadas, mau cheiro, 
funcionários malvestidos e coisas do tipo, depreciam o prédio, fazendo com que 
perca sua reputação e seu valor de mercado. 


Lição número dois: Se você não pagar sua cota em dia, você 
estará sendo sustentado por seus vizinhos. O condomínio não é uma empresa 
industrial ou comercial, que aufere lucro com a produção ou intermediação de 
bens. A única fonte de renda do condomínio são as contribuições dos 
co-proprietários ou dos inquilinos, quando a unidade se encontra alugada. 


A falta de pagamento de qualquer taxa gera um descompasso 
entre a receita e a despesa. O déficit operacional só pode ser coberto com o 
aporte de dinheiro dos condôminos que pagam em dia, o que pode gerar uma espiral 
negativa: quanto menos pagam, maior é o rateio do déficit; quanto maior o 
déficit, menor o número dos que pagam. As multas e juros pagos pelos 
inadimplentes não compensam os incômodos do síndico ou o sentimento de injustiça 
dos condôminos pontuais. 


Lição número três: O princípio da solidariedade aplica-se a 
todos os condôminos, indistintamente. Se somos todos iguais perante a lei, mais 
ainda o somos na qualidade de usuários de edificação em condomínio, onde a 
igualdade é fática e concreta. Não é por que você mora no primeiro andar, e usa 
pouquíssimo o elevador, que você se desobriga de pagar sua quota integral de 
rateio da conta de luz. Quem mora sozinho na cobertura também paga integralmente 
o rateio da água, embora vocês vivam em cinco no apartamento. 


Existem, naturalmente, exceções ao princípio, estabelecidas 
em função de peculiaridades de cada prédio, mas a idéia central do condomínio 
repousa em conceitos como integração, mútuo auxílio, coletividade, respeito ao 
próximo, solidariedade. O prédio pode ser construído de cimento, tijolos e 
ferro; o condomínio, não; é uma comunidade jurídica e social.


Lição número quatro: O síndico é representante e não 
empregado ou patrão dos condôminos. Para que a comunidade condominial possa se 
organizar e se relacionar com terceiros de maneira prática, os consortes elegem 
um representante comum, o síndico, com atribuições bem definidas em lei e na 
própria convenção. O síndico tem poderes de polícia administrativa, mas não pode 
se comportar como um títere. Também não é um mero empregado ou contratado da 
coletividade. 


A falta de compreensão do correto papel do síndico tem sido 
motivo de freqüentes conflitos com condôminos, daí se dizer que um bom síndico 
precisa ter a paciência de um santo e a energia empreendedora de um grande 
empresário.''