MEU PROGRAMA, MEU COMPROMISSO COM VOCÊ ELEITOR PARANAENSE...
Autor: OSNI FRANCISCO MINOTTO | Publicado: 2010-09-28T07:42:00-03:00

1) Educação &amp; Cultura
Meu COMPROMISSO é buscar mais verbas direcionadas a nossa educação &amp; cultura. 
Lutar incansavelmente para implantação de escolas de ensino integral, em nosso estado.
Alem de buscar a implantação nos cursos de ensino médio (2º Grau) cursos profissionalizantes, dando a nossos filhos uma formação técnica ajudando-os a escolher sua profissão.
Aumentar as bolsas e FIES, aumentando o valor máximo para que seja concedido tais benefícios.

2) Esporte &amp; Lazer
Meu COMPROMISSO é procurar a criação de novos programas de incentivo a prática de esportes, aliando a escola em tempo integral.
Trabalhar arduamente para a criação de mais centros poliesportivos onde pela prática do ESPORTE &amp; LAZER, para proporcionar a nossa infância e juventude uma forma mais DIGNA e SAUDÁVEL de vida.

2.1) Idosos &amp; Terceira Idade
Procurar junto ao Governo Federal, verbas para implantação de academias junto aos Centros de Idosos, proporcionando aos mesmos a possibilidade de realizar exercícios físicos, junto a seus colegas com a assistência de profissionais especializados.

3) Moradia &amp; Casa Própria
Buscarei junto ao Governo Federal verbas para construção de novas casas populares no Paraná.
Aprimorar mais os programas habitacionais, como minha casa minha vida, aumentando a verba para beneficio desse programa.
Intensificando também programas na área da construção civil, para que possamos proporcionar o grande SONHO de nossa população, ser proprietário de sua CASA PRÓPRIA.

4) Prevenção &amp; Segurança
Implantar em todo o Paraná, através das Associações de moradores, cursos visando conscientização e prevenção, quando da construção de casa e demais compartimentos, que sob a orientação de profissionais especializados evitaram assim a ação de marginais.
Valorização do profissional de segurança pública como a aprovação da PEC 300, entre outros programas, incentivando uma ação mais enérgica por parte desses profissionais.
Implantação de premio quando da apreensão de drogas, recuperação de veículos furtados/roubados, prisão de quadrilhas, onde quando realizarem alguma das ação acima serão recompensados.

5) Infância – Adolescência – Juventude
Hoje nossos menores são usados diariamente para atuarem no tráfego de drogas, roubos entre outros, na certeza da impunidade, o que os incentiva a praticarem tais arbitrariedades.
Alteração na Lei, aumentando de três anos para cinco anos a pena para menores que cometem crimes quando menores.
A permanência em sua ficha criminal de crimes cometidos quando menores, o que os faria pensar muito antes de cometer algum crime, pois alem de não ficarem impunes, ficaram com o registro em suas fichas, diminuindo assim certamente o índice de criminalidade praticado por menores.
Mais acima de todas as possibilidades já citadas, o mais importantes é que tenhamos programas de educação, orientação e esclarecimento a nossa juventude.

6) Previdência Social &amp; Saúde
Temos que criar meios para garantir que nossos aposentados permaneçam com sua média salarial, pois não é admissível que um cidadão se aposente ganhando dez salários mínimos, por exemplo, e alguns anos depois estejam ganhando o correspondente a três salários ou menos.
Assegurar atendimento prioritário para os idosos, bem como para crianças, não sendo justo uma criança ou idoso permanecer por horas para ser atendido, pois tenho certeza que você não gostaria de esperar também quando chegar aos 60 anos ou mais.
Assegurar a dona de casa, sem ter comprovação de contribuição, que consiga sua aposentadoria, pois não é justo que fique uma vida cuidando da família, e ao final ter nenhum direito.

7) Reforma Tributária
Mais que necessário uma reforma tributaria justa, pois não podemos sobrecarregar nossos pequenos e médios empresários impossibilitando inclusive a contratação de mais funcionários.
Uma reforma na Lei trabalhista, a qual se encontra defasada, atualizando a legislação trabalhista essa dará mais segurança a funcionários e patrões.
O fim da multa de 50% no fundo de garantia, retornando aos 40% anteriores, pois esta mais que comprovado que tal multa não diminui as dispensas sem justa causa, tendo tão somente um tom de arrecadação, onerando mais as empresas.

8) Gestante Adolescente
Um assunto preocupante, onde na maioria das vezes as menores são solteiras e os pais adolescentes, a melhor prevenção é a orientação, pois nos que somos pais bem sabemos que na maioria das vezes nossos filhos não nos dão ouvidos, nos chamando inclusive de caretas, mas na hora do apuro são estes caretas que eles se socorrem.
Essa prevenção deve estar presente nas escolas, igrejas, entre outros, no entanto deve ser feita de maneira que não venha a incentivar o sexo, mas sim prevenir, dando ênfase a família e aos bons costumes, mostrando os perigos, não só da gravidez mas também das doenças sexualmente transmissíveis.

8.1) Gestante (Tratamento diferenciado)
Não podemos deixar as gestantes sem uma atenção maior, trabalharei para que, junto com tratamento médico no pré-natal, com exames periódicos, tenha a mãe atendimento psicológico assistencial, prevenindo problemas posteriores a mãe e a criança. 

9) Meio Ambiente &amp; Desenvolvimento Sustentável
Mais que uma necessidade, uma obrigação pública, não podemos mais deixar toneladas e toneladas de materiais recicláveis serem despejados no meio ambiente, é necessário a reutilização desse material, hoje esses materiais não tem valor financeiro algum.
Vamos propor a instituição de um valor mínimo para esses produtos, onde o governo pagara esse valor mínimo e se a iniciativa privada não assumir a reciclagem desse material deverão os Municípios assumir tal tarefa contratando trabalhadores, implantarem indústrias para reciclar tais matérias, livrando assim o meio ambiente de toneladas de lixo. 

10) Funcionalismo &amp; Setor Público
O funcionário publico deve ser valorizado, para garantir uma aposentadoria digna e justa, vamos propor a criação de Lei para que os Prefeitos Municipais não possam se apossar do Fundo de Previdência do Município, que varias vezes são vergonhosamente sacados pelos prefeito pra pagar dividas municipais pondo em risco a garantia de uma aposentadoria do funcionário público municipal.

11) Agricultura (Especial aos Pequenos)
Nossos pequeno e médio produtores praticamente estão sem incentivos financeiros para o plantio.
Vamos propor a expansão dos benefícios concedidos aos Assentados, como a correção do solo, com aplicação de calcário subsidiado pelo Governo Federal, empréstimos a fundo perdido para plantio e melhoria de sua propriedade.
Precisamos investir no pequeno e médio produtor enquanto ele esta em sua residência, com seus vizinhos e parentes, sabendo onde recorrer em caso de necessidade, após esse agricultor vender sua propriedade e ficar na rua em assentamentos ou favelas na cidade, esse mesmo agricultor custará muito mais ao governo do que um pequeno investimento enquanto proprietário.

12) Comércio &amp; Indústria (Incentivos)
Trabalhar incansavelmente para que a reforma tributária saia do papel, dando mais fôlego para o comerciante e a população em geral, o governo também terá que cortar, não podendo os cidadãos brasileiros arcarem por seus descaso e por tanta corrupção, como estamos vendo diariamente na mídia.
Meu compromisso é a criação e estruturação de um escritório de advocacia, com sede na capital, este terá como objetivo atuar da seguinte forma:

12.1) Fazer convênio com escritórios de advocacia em todos os municípios para atender aos empresários em: ações trabalhistas (respostas rápidas), ações previdenciárias, multas de INSS, questões com a Receita Federal;

12.2) Auxílio na criação e estruturação de empresas junto a Junta Comercial – JUCEPAR;

12.3) Assistência na contratação de funcionários;

12.4) Auxílio nas ações que venham a afetar a estrutura de seu estabelecimento;

12.5) Auxílio na elaboração de contrato de aluguel, para que não venha mais tarde a ser retirado do local, para que o proprietário possa instalar comércio similar ao seu, por um aluguel maior.

13) Pedágio e Rodovias
Lutarei para implantar Leis que venham a valorizar o usuário de rodovias com pedágio, não podemos permitir que o governo reforme as rodovias e as entregue a iniciativa privada para que esta venha a cobrar pedágio, é um roubo descarado.
Tentaremos unificar o pagamento do pedágio ou IPVA, não podemos pagar duas vezes para ter os mesmos benefícios, PEDAGIO ou IPVA, os dois não.
Pedágio somente em vias com pista dupla, não podemos pagar pedágio para andar em verdadeiros carreiros, onde temos que andar vários quilômetros atrás de um caminhão sem poder ultrapassar, atrapalhando em muito nossa viagem, sem contar com o risco que estamos correndo, então pedágio somente em pistas duplas.


ESSES SÃO MEUS COMPROMISSOS COM VOCÊ PARANAENSE, SEI QUE É POSSÍVEL CUMPRI-LOS, MAS PARA ISSO PRECISO DE SEU VOTO, SEU VOTO DE CONFIANÇA PARA ALGUÉM QUE QUER FAZER O QUE SABE, TRABALHAR POR VOCÊ CIDADÃO PARANAENSE.

JUNTOS encontraremos uma SOLUÇÃO para o nosso PARANÁ.

Conto com seu VOTO CONSCIENTE e seu apoio conseguindo mais alguns votos.

A Solução Política para o Paraná

MINOTTO, 3369, DEPUTADO FEDERAL