Transexual de Lauro de Freitas tem seu nome social reconhecido
Autor: AA | Publicado: 2013-11-02T00:00:00-03:00

Na tarde desta quinta-feira, 31, a transexual Maria Julia da Silva (na foto, ao centro), da cidade de Lauro de Freitas, na Bahia, recebeu senten&#231;a favor&#225;vel para reconhecimento do seu nome civil, concedida pela ju&#237;za Maria do Ros&#225;rio Passos da Silva Calixto, da 1&#170; Vara C&#237;vel de Lauro de Freitas.
&#8220;Entendo, diante da prova carreada nos autos, que, embora o interessado [sic] n&#227;o tenha sido submetido a cirurgia de transgenitaliza&#231;&#227;o, o que importa &#233; o sentimento que eles t&#234;m de si mesmos, haja vista que deve ser levado em considera&#231;&#227;o o princ&#237;pio constitucional da dignidade da pessoa humana&#8221;, declarou a ju&#237;za em sua senten&#231;a. E prossegue: &#8220;no caso dos autos, h&#225; prova material incontroversa dos danos psicol&#243;gicos que o requerente v&#234;m sofrendo por utilizar seu nome civil (&#8230;). Na instru&#231;&#227;o, ficou constatado que &#233; necess&#225;rio se adequar &#224; realidade, ou seja, determinar a correspond&#234;ncia entre identidade f&#237;sica e psicol&#243;gica do requerente &#224; realidade jur&#237;dica&#8221;.
Com isso, Maria Julia torna-se a primeira transexual de Lauro de Freitas a ter seu nome civil reconhecido. &#8220;Foi muita luta, muito esfor&#231;o e muito caminho percorrido at&#233; conquistar o meu nome de direito. Agora &#233; tocar a vida com mais dignidade&#8221;, afirma J&#250;lia ap&#243;s haver esperado o julgamento por dois anos.
Millena Passos, vice-presidenta da Articula&#231;&#227;o Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), foi uma das testemunhas de Julia e completa: &#8220;essa &#233; uma vit&#243;ria para todas as transexuais e travestis da Bahia e do Brasil. Depois dessa conquista, n&#227;o podemos mais retroceder e temos que buscar outras mais, fortalecendo a cada dia as trans em sua dignidade e respeito&#8221;.
Wesley Francisco, do F&#243;rum Baiano LGBT e da ABGLT, tamb&#233;m salientou a import&#226;ncia da conquista. &#8220;Tivemos um rev&#233;s jur&#237;dico no Tribunal de Justi&#231;a que negou o pedido conjunto de mais de uma dezena de trans. Indignadas, elas foram para a rua protestar. Com essa decis&#227;o, colocamos de novo a locomotiva nos trilhos e vamos potencializar essa conquista e fazer ela se estender a todas as trans do nosso Estado&#8221;, afirmou.
Franklin Silva, fundador do Grupo Gay de Lauro de Freitas, tamb&#233;m testemunhou a favor de Julia e refor&#231;a: &#8220;foi uma conquista de Julia, conhecida por todos n&#243;s de Lauro de Freitas, mas tamb&#233;m foi uma conquista para todo o movimento LGBT do qual Julia sempre fez parte, como o GGLF e o F&#243;rum Baiano LGBT. Ela merece tudo o que conquistou&#8221;.
J&#225; a advogada de Julia, Renata Marcelino Rodrigues, ressalta que a senten&#231;a &#8220;favorece Julia, mas abre caminho para outras trans buscarem reconhecimento do seu nome. Com isso, todas ganham e a sociedade n&#227;o perde nada&#8221;.
A decis&#227;o seguir&#225; agora para o 23&#186; Subdistrito de Casa Verde, em S&#227;o Paulo, onde Julia foi registrada, para altera&#231;&#227;o de sua certid&#227;o de nascimento. Com a certid&#227;o, Julia poder&#225; emitir novamente todos os seus documentos, agora com seu novo nome.