Processo
Autor: Lore | Publicado: 2011-11-10T17:10:00-08:00

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Diferentes significados:     1.1                     Processo como Direito Processual, ramo da ciência jurídica: Pode pensar que o ramo da ciência do Direito processual     1.2                     Processo como ordem jurídico-processual: O conjunto de normas jurídicas que se refere ao Direito Processual.     1.3                     Processo e autos: Quando alguém se refere aos cadernos processuais onde se documentam os atos processuais, pois o processo é constituído de diversos atos.     1.4                     Processo como método (via) de solução de conflitos: O método que o Estado usa para pacificar os conflitos, exercer seu poder jurisdicional, processo para teoria do processo tem que ser entendido dessa forma.     1.5                     O significado adotado para o estudo do processo: É o meio que o Estado se utiliza para gerar tutela jurisdicional.     2.     Conceito: Toda demanda que tem por objetivo de requer uma tutela de natureza cautelar sofrerá um processo cautelar, o procedimento, a forma que o poder judiciário desenvolve o pedido deve ser baseado nas características do Direito Material que está no pedido.     2.1                     Processo como contrato no sincretismo: Processo em Roma era vista como um contrato.     2.1.1        Porque o processo era um contrato: a litis contestatio no processo formular: litis contestatio: Era um compromisso praticado pelas partes e pelo juiz, com fixação dos limites da demanda (matéria ser tratada), com a autorização do poder jurisdicionario do estado para o juiz privado atribuísse à solução da demanda o efeito pretendido pelo autor caso este tivesse razão.     2.1.2        O processo como rito de proteção/administração do direito material: O processo decorre da relação material, é a relação material que justifica o procedimento, não existe processo sem Direito Material.  2.2                     Processo como efeito (relação jurídica): a autonomia científica do processo.     2.2.1        A autonomia científica do direito privado: as Codificações e a jurisprudência dos conceitos: Os alemães queriam construir a Ciência do Direito e unificando os códigos, pois ainda não era um Estado e sim várias cidades ligadas. Criando conceitos jurídicos que seria a base de todo, a ideia da jurisprudência dos conceitos (diferente das decisões judiciais, seria mais um Direito dos Conceitos). Os cientistas do Direito partiram do conceito lógico do Direito, porque o Direito Civil partiu disso e por isso o processo também sairia disso. No direito privado o ponto principal seria a relação jurídica e a partir daí se extrai todos os demais conceitos, situações jurídicas, efeitos jurídicos, assim gerando efeitos jurídicos menos puros e mais gerais, na visão da escola. Assim no Direito Processual iria se destacar também o conceito construído no Direito Civil, sendo agora a relação jurídica processual.     2.2.2        A autonomia científica do direito processual: Bülow e os pressupostos processuais, requisitos constitutivos do processo: sujeitos do processo e objeto (ato postulatório de prestação jurisdicional): Oskar Von Bülow fala que tem uma relação jurídica processual diferente da relação jurídica material, provando que tem normas processuais que divide em admissibilidade e mérito, pois só é analisada a competência do juízo, capacidade de ser parte, capacidade postulatória. Assim é a prova que ele utiliza para justificar a autonomia cientifica do processo. Justificava-se para dá ao processo o bloco cientifico autônomo, mas é uma visão estática da relação entre as partes e o juiz (predomina até hoje da relação jurídica processual.) e Bernardo acha errado porque depende do momento que o processo está ocorrendo.     2.2.3        Fundamento da relação jurídica processual: o exercício do direito de ação – a demanda: O fundamento seria o direito abstrato de ação.     2.2.4        Estrutura: trilateral ou bilateral? É muito referido na Doutrina, principalmente no que se diz da citação, pois diz que ela angularizada a situação, porque o autor demanda em face do juiz e seria bilateral e quando o juiz cita o réu todos fazem parte do processo e vira uma estrutura triangular, trilateral. Bernardo não acredita em nada disso, mas é uma teoria consagrada nossa.     2.3                     Processo como procedimento (fato) adaptado em contraditório.     2.3.1        Processo vs. Procedimento: A distinção tem como premissas que apenas no processo determinadas garantias são necessárias, devido processo legal e etc.      2.3.1.1  Procedimento como ato complexo: Esse procedimento como ato complexo se não é realizado para o exercício do poder jurisdicional não tem que ter as mesmas garantias do processo, mas isso mudou porque tem devido processual legal nas relações privadas e por isso a distinção entre processo e procedimento não pode ser esse.     Se fala em controle de constitucionalidade, ADIN, ADC, ADPF. O processo seria objetivo e não subjetivo, porque seria interesse de todos, sem autor, mas é equivocada, pois é coletiva já que o grupo (os brasileiros) são autores e assim Bernardo fala que não existe o objetivo, pois tem que ter os sujeitos para o processo. Assim o processo coletivo é aquele que através do qual tem um dever ou direito coletivo, do grupo de pessoas.        2.3.1.2  Processo: o procedimento em contraditório destinado à prestação de tutela jurisdicional adequada: Se opera sobre os fundamentos de um resultado final a ser obtido e para isso tem que observar o procedimento, pois existem garantias processuais para ambas as partes e esses autos dos procedimentos acontecem na medida em que as garantias acontecem no processo. Esse procedimento não acontece por acaso, pois o legislador não é apegado à forma não, é porque o processo é um procedimento (conjuntos de atos processuais) na medida em que o ato anterior permite o posterior e tudo na direção na sentença (técnica que o Estado escolheu para solucionar os conflitos).     2.3.2        O procedimento destituído do contraditório (ou devido processo legal):     2.3.3        Fazzallari e o conceito de processo como procedimento em contraditório (ou devido processo legal): Na verdade o processo não é um efeito jurídico e sim um fato jurídico, porque ele se traduz por um procedimento que tem como pressuposto o respeito às garantias constitucionais e esse procedimento é formado por diversos atos processuais e esses atos organizados dessa forma, um justificando o outro até chegar à sentença representam um ato complexo devido as garantias em si.  (14/10/2011)  2.4                     Um conceito proposto  Processo como relação jurídica processual. Atuam no plano da eficácia, existência e validade, mas os elementos são pressupostos.     2.4.1        Atuações tipificadas: os atos processuais:     2.4.2        Destinação dos atos encadeados: o ato final que promove a prestação de tutela jurisdicional:     3.    Classificação:     4.    Pressupostos processuais  Bernardo critica a Doutrina em algumas visões adotadas, como a ideia de que a ausência dos pressupostos processuais sempre irão extinguir o processo, mas nem sempre isso acontece ex: Caso de incompetência o processo não se extingui e sim arremessa ao competente. A invalidade não vem do defeito, porque não tem nulidade de pleno direito no processo, o juiz tem que decretar. Assim nem todo pressuposto processual ausente corresponde a extinção do processo. Principio da instrumentalidade das formas.  Outra critica é “todo pressuposto processual pode ser oficio conhecido pelo juiz”. Falso porque tem incompetência relativa às vezes, onde a pessoa só pode ser processada no lugar que reside, protegendo o réu, assim se ele for processado em outra e ficar calado, aquele lugar que ele foi agora é competente e isso não é oficio, depende do réu.                                                                                                  4.1                     A perspectiva histórica:     4.2                     A terminologia barbosiana: pressupostos, requisitos, condições:     4.3                     Pressupostos processuais de existência:  Implicam a existência do processo     4.3.1        Subjetivos:  4.3.1.1  Órgão investido de jurisdição: Para que se tenha processo judicial é preciso que seja submetido ao um órgão investido de jurisdição.     4.3.1.2  Capacidade de ser parte: Para ter aptidão de adquirir direito de ter direitos e deveres para praticar atos no processo. Tem mais sujeitos com capacidade para ser parte do que pessoas no mundo, já que existem pessoas jurídicas, massa falida, espolio e etc.     4.3.2        Objetivo: o ato postulatório – a demanda: já estudamos     4.4                     Requisitos processuais de validade:  O processo já existe, tem que validar.     4.4.1        Subjetivos:     4.4.1.1   Capacidade processual e o curador especial: Corresponde a capacidade jurídica. É o poder de exercício do poder processual. Se for incapaz ele precisa de um responsável, ele precisa praticar atos, mas ele não tem poder de exercício para a prática desses atos e assim depende da representação. Curador especial é o representante do incapaz em juízo e só nele, mas não é legal ou escolhido pela parte e sim escolhido pelo juiz, em casos do réu preso. O curador geral é quando litiga em juízo de família e esse pratica atos na vida civil da pessoa também. O curador do ausente representa o ausente fora e dentro do processo.     4.4.1.2  Capacidade postulatória: O processo se desenvolve a partir do dialogo técnico, o estagiário é relativa e o advogado total. Nem sempre é reservada aos operadores do direito, tem casos como o habeas corpus e ação trabalhista que pode ser feita por qualquer pessoa, Juizado Especial também é assim e eles tem capacidade postulatória sim, mas são exceções.   Entregar esses poderes através de um contrato de procuração, para possibilitar que outro postule em seu lugar. Se não tiver procuração, o advogado ainda tem capacidade postulatória, mas não terá efeito e tem prazo de 15 dias para postular sem o documento. A procuração não é exigida para advogados públicos, porque o poder de representação da parte já é inserido em sua própria investidura do cargo.     Subjetivos do juiz:     4.4.1.3  Competência: O poder que o juiz tem para analisar um processo específico.      4.4.1.4  Imparcialidade: Já visto     4.4.2        Objetivos:      4.4.2.1  Intrínseco: respeito ao formalismo processual:     4.4.2.2  Extrínsecos ou negativos: Tem que avaliar sua inexistência para o processo funcionar de maneira regular     1)      Coisa julgada: Ver se já não foi apreciado anteriormente.     2)      Litispendência: Ver se tem uma demanda igual sendo julgada.     3)      Perempção: Ocorre quando por 3 vezes seguidas a mesma demanda é extinta sem julgamento do mérito por negligência, abandono da parte.     4)      Convenção de arbitragem: Passou para a arbitragem.     Referências.  BASTOS, Antônio Adonias; KLIPPEL, Rodrigo. Manual de Processo Civil. Vitória; Rio de Janeiro: Acesso; Lumen Juris, 2011.  CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2005.  DIDIER Jr., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Juspodivm, 2009.  MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. São Paulo: RT, 2011.