Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Autor: Tiago Albineli Motta | Publicado: 2013-04-23T14:36:00-03:00


Nesta ultima semana participei de uma grande discussão sobre um assunto polêmico no Brasil: O casamento de casais homossexuais. O debate foi longo e acalorado, e nestes tempos de Feliciano e Malafaia, nada mais justo que dividir esse debate com vocês.

O uso da palavra casamento

No inicio da discussão todos concordavam que os homossexuais deveriam ter os mesmos direitos que os heteros, e que segregar seria tão ruim. No entando um dos participantes, evangélico, argumentou que não achava certo o uso da palavra "casamento", pois segundo ele era uma palavra bíblica. No entanto, o Brasil é um estado laico, e ainda por cima ficou claro que a palavra casamento não é exclusiva da biblia. Portanto o argumento deixou de ser válido. A partir desse momento o discurso dele mudou.

Sobre o estado laico

Antes de seguir em frente é interessante explicarmos a importância de um estado laico. Principalmente para o cristão que esteja lendo esse texto. Imagine se o estado não fosse laico, mas fosse de outra religião, digamos mulçumana. Imagine então se proibissem que os cristãos casassem. Ou então, como ocorre no Irã, imagina se proibissem todas as mulheres de andarem na rua sem burca. Normalmente o cristão que defende que sua crença seja imposta por lei de estado não faz isso por mal, apenas não reflete que talvez a sua crença possa causar sofrimento ao restante da população.

Além disso, os demais cristãos incluídos na discussão lembraram que a bíblia corrobora a tese de estado laico, e que os cristãos não devem impor suas leis às leis dele, citando as seguintes passagens bíblicas:

"O meu reino não é deste mundo" - João 18:36
"Dai pois a César o que é de César" - Mateus 22:21

Direitos iguais

Após o uso da palavra casamento ser garantida como de dominio público, o nosso conhecido evangélico iniciou uma questão dizendo que não era necessário garantir mais direito algum pois todos os direitos de casais homossexuais já eram garantidos. Sem dúvida muitos direitos são, mas foi provado que ainda faltam muitos como pode ser visto aqui.

Alguns desses direitos são excenciais para evitar sofrimento desnecessário: Como não ter direito a herança, não ter garantida a permanência no lar quando o parceiro morre, não poder autorizar cirurgia de risco e não serem reconhecidos como entidade familiar. Basicamente, os outros debatedores, inclusive alguns evangélicos e católicos, não conseguiram entender como os que são contra não sintam empatia frente a esse sofrimento.

Ditadura da maioria

Uma discussão que veio à tona foi se a democracia é um sistema justo ou não. Em minha opinião é o sistema menos ruim que tivemos até hoje, mas fica claro que a democracia pode gerar muitas injustiças. Em uma democracia pura, 51% da população pode causar danos a 49% da população. E é nesse contexto que deve-se pensar que vivemos em um sistema em que cabe a cada um a responsabilidade de não causar sofrimento aos outros só por serem diferentes. Se houvesse um plebiscito sobre o casamento de homossexuais você votaria a favor ou contra? E se houvesse um plebiscido sobre o casamento de cristãos, e no Brasil houvesse uma maioria não cristã? Cada indíviduo deve pensar se o direito que se está proibindo causa algum dano a terceiros. Caso contrário, a pessoa tem a responsabilidade de defender o direito dessa minoria.

Do direito de adoção

Após certo tempo, todos concordaram que os casais homossexuais deveriam ter os mesmos direitos que os casais heterossexuais. Somente um desses direitos foi contestado pelo mesmo debatedor evangélico: o direito de adoção. Ele apresentou então dois argumentos: O de que casais homossexuais não poderiam prover uma boa educação pela falta de uma figura materna ou paterna, e o fato de que era impossivel na natureza dois seres do humanos do mesmo sexo terem um filho, e portanto deveria ser proibido.

Impossibilidade biológica

A impossibilidade biológica de casais homossexuais logo foi descartada como argumento contra adoção, pois isso implicaria em proibir também outros casais naturalmente estéreis de adotarem. Por exemplo casais de idosos e casais com alguma problema de saúde. O debatedor contra o casamento de homossexuais, argumentou que não havia problema em adoção caso o casal fosse estéril por algum problema de saúde, no entanto isso ainda deixaria a margem os casais de idosos, que naturalmente a partir de uma idade param de ser férteis. Mesmo assim ele ainda se mostrou a favor da adoção por parte desses casais, criando uma contradição neste argumento.

Figura paterna e materna

A discussão sobre figura paterna e materna foi longa, e a grande dificuldade era que muitos defendiam que a figura paterna não necessariamente precisava ser representada por um homem e a figura materna por uma mulher. Como exemplo temos os casos de pais solteiros e viúvos. Enquanto que para o que era contra o casamento de homossexuais, a representação da figura dependia basicamente das genitálias. E chegou-se então ao caso das crianças em orfanatos. O que é melhor para uma criança, ficar no orfanato ou ser adotada por um casal homossexual? Essa foi uma resposta que nosso debatedor fugiu de dar.

Orfãos e orfanatos

Inicialmente ele apresentou alternativas para a questão dos orfãos: Educação decente pra todos, igualdade social, incentivos a adoção. Todos concordaram que essas alternativas melhorariam a questão dos orfãos, mas não resolveria. Foi mostrado algumas estatísticas sobre orfãos no mundo, mostrando que mesmo em países que têm uma política melhor para este assunto, ainda há muitos orfãos vivendo sem figura paterna e materna.

Neste quadro, o nosso debatedor não quis responder se preferia que as crianças continuassem sem família, ou se fossem adotadas por casais homossexuais. Provavelmente porque se escolhesse a primeira alternativa se veria como uma pessoa insensivel e egoísta, e se escolhe a segunda estaria se voltando contra a própria religião.

Figura paterna e materna, outra visão

Somado a isso foi apresentado a dissertação de mestrado "PARENTALIDADES “IMPENSÁVEIS”: PAIS/MÃES HOMOSSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS" que parte de uma série de entrevistas com homossexuais, e divaga sobre a psicanálise, história humana, e resultados práticos. Na conclusão ele deixa bem claro o paradoxo que sobra a quem defende que figura materna e paterna devem ser excencialmente masculinos e femininos. Alguns dos trechos:

"(...) Quando perguntadas (aos casais homossexuais) sobre as preferências por sexo ou raça das crianças, elas tendem a responder que “tanto faz”. (...), inclusive, que nem iriam se importar se a criança não fosse “perfeitinha”, aceitariam e criariam com muito amor a criança (...)"

"Mesmo assim, é importante salientar que as crianças não fazem confusão sobre o gênero dos pais (...) e não são prejudicadas, em termos do aprendizado das diferenças sexuais dos pais, pelo fato de serem criadas em famílias homoparentais."

"(...) O fato de ser criada por dois homens não implica que a criança crescerá sem referências femininas no seu cotidiano familiar (...) Contam para isso com empregada, mãe, irmãs e até amigas para auxiliar no cuidado com os filhos."

Conclusão

O único argumento que de fato seria válido para proibir os casais homossexuais de se casarem, era a questão da adoção, pois envolve uma criança, uma terceira pessoa que o estado precisa zelar. No entanto o argumento foi invalidado pois mesmo se a educação provida por um casal desta natureza não fosse tão boa quanto a de um casal heterossexual, ainda assim seria melhor que deixá-la abandonada. Contudo, observou-se que a educação de uma criança não é prejudicada pelo fato de seus pais serem do mesmo sexo.

Sem este argumento, fica inviável a defesa da segregação dos casais homossexuais. No entanto é muito díficil que um cristão de uma congregação muito conservadora admita isso, pois mesmo que ele esteja convencido, ele precisaria esconder sua opinião, pois seria alvo de reprimendas dentro de seu círculo social.