GOVERNO DO RIO DE JANEIRO INICIA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRISIONAIS
Autor: Carlos H R Silva | Publicado: 2014-12-31T05:03:00-08:00


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RIO - O Estado do Rio terá quatro novas cadeias públicas no interior para  reduzir em dois mil o déficit de 6.606 vagas do sistema prisional&nbsp;hoje são  24.899 vagas para uma população de 31.505 presos em 49 unidades prisionais. Ao  todo, serão gastos R$ 100 milhões na construção de uma unidade em Resende e  outras três nas regiões Serrana, dos Lagos e e da Costa Verde. A verba é parte  do empréstimo de R$ 3,4 bilhões feito pelo Banco do Brasil ao governo estadual,  na semana passada. As informações são do coordenador do Programa Delegacia Legal, César Campos.  Ele adiantou que as vagas serão para presos custodiados, que ainda aguardam  julgamento. Segundo ele, o projeto faz parte da política de segurança, anunciada  em 2010, que visa retirar os presos das carceragens das delegacias de polícia.

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Além de localização e condições adequadas, seguras e sem superlotação, a  ideia é facilitar o deslocamento dos presos sob custódia para prestarem  depoimentos nos fóruns e também aproximá-los de seus familiares e dos serviços  de assistência médica. Essa medida (se referindo a interiorização das cadeias  públicas) também é importante para evitar a contaminação de crimes. Por isso,  cada região precisa ter a sua Casa de Custódia — disse Campos. A licitação da cadeia pública de Resende deve ser publicada no Diário Oficial  até o fim deste mês. A unidade, que terá 300 vagas masculinas e 144 femininas,  está orçada em R$ 25 milhões e o prazo para construção, depois de realizada a  licitação, é de 240 dias.

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De acordo com o prefeito de Resende, José Rechuan Junior (PP), o município  desapropriou uma fazenda de 20 mil metros quadrados na altura do quilômetro 300  da Via Dutra, numa região limítrofe entre Barra Mansa e Porto Real. Para evitar polêmicas, Rechuan contou ainda que mudou o local de instalação  da Casa de Custódia, que, inicialmente, estava prevista para ser construída  entre os bairros residenciais de Surubi e Vila Verde.

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Essa cadeia vai atender ao crescimento de Resende e das cidades vizinhas,  sem misturar os presos daqui a criminosos de alta periculosidade no Rio — disse  o prefeito. Já as cadeias públicas das regiões Serrana, dos Lagos e da Costa Verde — com  previsão de 600 vagas cada —, ainda não têm áreas definidas. Por enquanto,  Campos diz que os terrenos das construções passam por estudos de viabilidade.  Ele disse que as áreas têm de estar de acordo com requisitos técnicos do  governo, como estar fora dos centros urbanos, serem dotadas de infraestrutura de  transporte e contar com abastecimento de água e eletricidade.

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amp;amp;lt;iframe  src="//ia.nspmotion.com/delivery-noscript/?p=209218&amp;amp;amp;amp;amp;sc=5174&amp;amp;amp;amp;amp;ADM_click=http://ads.globo.com/RealMedia/ads/click_lx.ads/ogcoglobo8/rio/materia/L22/1912603524/x21/ocg/bancodobrasil_141229_fimdeano_extra_ret_ros/tag_bb_fimdeano.html/7574315772315356524e4d4144465276?_RM_REDIR_=&amp;amp;amp;amp;amp;r=[timestamp]"  width="300" height="250" frameborder="0" scrolling="no" marginheight="0"  marginwidth="0" topmargin="0" leftmargin="0"  allowtransparency="true"&amp;amp;amp;amp;gt;&amp;amp;amp;amp;lt;/iframe&amp;amp;amp;amp;gt;  Ainda de acordo com o coordenador do Programa Delegacia Legal, o projeto  arquitetônico das unidades prevê inovações, como a construção de celas especiais  de isolamento para presos em situação de risco e celas destinadas à visita  íntima e para portadores de necessidades especiais. As unidades também respeitam  os coeficientes de iluminação e ventilação exigidos pela legislação. E, também  terão geradores de energia elétrica. Em fevereiro de 2010, o governo do estado deu inicio a um plano para a  extinção das carceragens da Polinter para melhorar as condições das cadeias,  conforme preconiza a Lei de Execuções Penais (LEP). Foi anunciada então a  construção de sete casas de custódia, além da criação de 3.500 vagas no sistema  penitenciário.

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As duas primeiras foram entregues em Bangu, no ano passado, no Complexo de  Gericinó. A última a ser concluída foi em Magé e deve ser inaugurada em junho  com capacidade para 504 vagas. Além disso, há outras duas em construção em São  Gonçalo, ambas com 597 vagas. Elas devem ser inauguradas no segundo semestre. Há  ainda mais duas cadeias que completam o plano, sendo uma em Magé e outra —  Penitenciária Jovem-Adulto — no Complexo de Gericinó.


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PASTORAL CARCERÁRIA VISITA CONSTRUÇÃO DA NOVA CADEIA&nbsp; 
                
Agentes da Pastoral Carcerária Diocesana visitaram as obras de construção da Cadeia Pública em Bulhões, distrito de Resende, antes de se reunirem no salão da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Paraíso, e discutirem detalhes da organização interna da visita. Segundo o engenheiro responsável Léo Ignácio as obras começaram em abril deste ano e serão concluídas em dezembro de 2014, investimento orçado em 30 milhões, com capacidade para 450 pessoas, sendo uma ala feminina para 150 e 300 masculino. “É a terceira Cadeia Pública que construímos no Estado do Rio de Janeiro, cujo material é de primeira, funcionários dedicados e um bom ambiente de trabalho”, declarou o engenheiro Léo, acrescentando que a unidade terá sala de jogos, quadra poliesportiva, farmácia, gabinete odontológico, cela para portadores de deficiência física, espaço para parturientes, enfermaria, celas para visitas íntimas e familiares, biblioteca, refeitório e espaço ecumênico. &nbsp;“Sem dúvida será mais uma iniciativa de ressocialização dos encarcerados que precisam de um lugar em que possam aguardar o julgamento com dignidade”, garantiu Léo. A Pastoral Carcerária Diocesana vem trabalhando pela inclusão social dos presos, solicitando ao poder público municipal que acompanhe as reivindicações dos detentos, intermediando ações junto ao governo do estado. A construção da nova Cadeia Pública vai favorecer o trabalho de harmonia, acompanhamento nos processos e no aspecto social e moral que a Pastoral Carcerária realiza com os presos, familiares e vítimas de violência na região.

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Unidades em Bangu e Magé vão atender jovens adultos e mulheres




O Governo do Estado vai construir duas novas cadeias públicas. As unidades vão atender jovens adultos, no complexo de Gericinó, e mulheres, na Colônia Agrícola de Magé. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, já aprovou os projetos do Grupo Executivo do programa Delegacia Legal, vinculado à Secretaria de Obras. A conclusão está prevista para o primeiro trimestre de 2014. Estas cadeias públicas terão áreas para atendimento médico, odontológico, ambulatorial e psicológico. Também terão espaço próprio para sala de aula, cultos ecumênicos e outro para reciclagem de garrafas pets e quentinhas. Além&nbsp; disso, será instalada uma ampla área coberta para visitantes – disse o coordenador do programa Delegacia Legal, César Campos.

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A construção da cadeia para jovens adultos vai atender a demanda de detentos entre 18 e 24 anos. A unidade poderá receber atá 504 presos, distribuídos em 84 celas coletivas, além de 30 individuais. O projeto visa promover a reintegração social e minimizar a reincidência criminal destes jovens, que estão em uma faixa etária de grandes chances de regeneração e potencial de aprendizado – explicou Campos. Já a cadeia feminina terá 690 vagas, distribuídas em 87 celas coletivas, além de 24 de isolamento. A área total&nbsp; construída será de 7 mil m2.

Mais espaço para detentos em São Gonçalo


Desde o início do programa Delegacia Legal foram construídas 14 cadeias públicas em todo o estado: Rio de Janeiro (8), Magé (2), Campos, Itaperuna, Volta Redonda e Japeri. Em agosto de 2010, foram inauguradas duas cadeias no Complexo de Gericinó: Bandeira Stampa e José Ferreira Marques. Em junho de 2012, foi a vez da Cadeia Pública Hélio Gomes, no Complexo Penitenciário de Magé.&nbsp;Além disso, estão em fase final as obras de duas cadeias em São Gonçalo, com investimento total de 50,1 milhões. Cada unidade terá capacidade para 597 detentos. As duas têm previsão de conclusão para o primeiro trimestre deste ano. Em seguida, serão montadas e equipadas pela Secretaria de Administração Penitenciária. O Estado cumpriu a importante meta de esvaziar todas as carceragens de delegacias policiais do Estado do Rio. A retirada dos presos libera os policiais civis para atuar exclusivamente nas atividades de investigação e atendimento à população – afirmou Campos.






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