Considerações sobre o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED
Autor: Dener Neto | Publicado: 2010-04-21T20:45:00-07:00

Ontem participei de uma palestra sobre o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED,com ênfase ao SPED FISCAL, muito bem ministrada pelo Auditor Fiscal e Membro da Equipe de Elaboração do Projeto Nacional SPED FISCAL, Raul Mendonça Filho, observamos um publico bastante apreensivo principalmente no tocante ao prazo em ter que aderir a nova sistemática de escrituração fiscal, o Raul alertou sobre os prazos e sobre as penalidades do não cumprimento da obrigação, informou ainda que com a adoção da nova sistemática, inicialmente não desobriga o contribuinte de ter que enviar os outros arquivos como: DIEF, GNRE, Sintegra e Conv.115, e que após o período de migração os contribuintes serão desobrigados dessas obrigações acessórias ficando unicamente com o SPED, isso evidencia que até a SEFAZ ainda esta se adaptando seus sistemas a nova sistemática e que não vai abrir mão dos controles que já possui atualmente até que o SPED esteja realmente estável. Abaixo tentaremos esclarecer quais as questões comuns aos Empresários e Contadores:


Mas o que é realmente o Projeto SPED?Conjunto de escrituração de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal bem como no registro de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. 


O que é a EFD?Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um modelo de declaração que tem, por seu objetivo, a substituição de todos os livros fiscais utilizados pelas empresas por arquivos digitais, promovendo, assim, a integração entre as entidades tributárias federais, estadual e distrital, com vistas ao acolhimento futuro também dos Municípios – e acabando, na prática, com o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (SINTEGRA).


(nada mais é que uma DIEF com um nível maior de detalhes e de aceite nacional)
Quais vantagens terão em implantá-lo?

• Redução dos custos para o armazenamento de documentos

• Redução de custo com o cumprimento das obrigações acessórias

• Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um layout padrão
• Redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte

• Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle dos órgãos reguladores e administração tributária da União, Estados, DF e municípios

• Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas
• Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas Unidades Federadas e aos órgãos reguladores e de fiscalização.
Quais alterações terão que fazer nos sistemas atuais para atender essa nova sistemática?
Na verdade para quem já tem sistema Informatizado e já entrega DIEF, Sintegra, as alterações serão no nível de detalhamento e mudança do leiaute do arquivo, pois o Novo leiaute é baseados em Blocos de Registro , sua estrutura se divide em "blocos" de informação, sendo alguns opcionais de acordo com a atividade econômica do contribuinte.


“A migração para o Sistema Digital é obrigatória, e aqueles que não cumprirem a regra ficam impossibilitados de exercer suas atividades” 
“É importante que as empresas busquem realizar as alterações com tempo de folga, para uma transição tranqüila. Quem ainda não despertou para inevitabilidade da mudança corre o risco de não ter à disposição os melhores especialistas, pois a demanda é enorme diante do número de profissionais devidamente capacitados".


Informações sobre consultoria nesse processo de migração enviar email para denerneto@gmail.com