Gestão na Rouanet - Passo a Passo
Autor: Amanda | Publicado: 2012-01-09T10:00:00-02:00


Seu projeto foi aprovado. Parabéns!
Agora confira 5 passos importantes para uma gestão segura e sem surpresas desagradáveis.



1° Passo:
Assim que o seu projeto for aprovado, verifique a sua publicação de aprovação no Diário Oficial da União e salve uma cópia, ela será importante no momento de captar o patrocínio e de prestar contas.&nbsp;
No site do MinC, você consegue verificar a data em que saiu a publicação, assim ficará mais fácil de localizá-la na edição online do jornal. Salve a página da Portaria e a página onde consta o projeto.&nbsp;Esse documento é a prova de que o seu projeto está ativo e os patrocinadores costumam solicitá-lo para liberar o recurso.
Se a publicação demorar cobre o Ministério. Às vezes isso ocorre devido alguma pendência de documentação por parte do proponente ou do projeto, então lembre-se de que é muito importante manter os seus documentos atualizados, principalmente as Certidões.

2° Passo:
Deixe tudo preparado. Sua conta bloqueada já foi aberta?
Os recursos financeiros incentivados ficam concentrados em duas contas: a&nbsp;bloqueada vinculada, onde são feitos todos os depósitos ao longo da execução; e a conta de&nbsp;livre movimentação, onde os recursos são movimentados. Ambas são abertas no Banco do Brasil pelo Ministério da Cultura, após solicitação do titular da proposta e indicação de sua agência de preferência. Obs.: A indicação deve ser feita no ato da inscrição do projeto.

No SalicWeb você consegue verificar se a sua conta bloqueada está aberta. Se ainda não está, envie uma solicitação de abertura para o MinC e anote os dados. É importante que esta conta esteja ativa, para evitar impedimentos no recebimento do patrocínio.

3° Passo:
Conseguiu o Patrocínio? Então vamos emitir o Recibo Mecenato.
O patrocínio deverá ser depositado na conta bloqueada. Tire extratos e verifique se o valor apoiado já foi compensado na conta. Se já, então você deve emitir o&nbsp;Recibo. Esse documento apresenta os valores, data e tipo (patrocínio ou doação), além de conter dados do projeto, proponente e patrocinador. E pode&nbsp;ser baixado no site do&nbsp;Ministério da Cultura.


Após preenchido, você deve imprimir 3 vias do documento, uma para o Patrocinador, outra para o Ministério da Cultura e a terceira para você. A via do Ministério da Cultura deve ser enviada juntamente com o extrato (comprovando o depósito) e com um ofício (contendo os dados do projeto) solicitando a abertura e transferência de recursos para a conta de livre movimentação.&nbsp;
Obs.: A solicitação de transferência poderá ser feita somente após a captação de pelo menos 20% do valor total aprovado.



Explique ao Patrocinador o que ele deve fazer para abater o valor no Imposto de Renda:

Com o Recibo, o Patrocinador poderá abater diretamente no imposto devido no momento de efetuar o pagamento do Imposto de Renda.&nbsp;Não é nada complicado e nem burocrático. Cabe ao contador apenas abater o recibo diretamente no IR devido, no ato do recolhimento, sem complicações.


4° Passo:
Com dinheiro na conta, agora é hora de executar o projeto.&nbsp;
Caso não tenha captado o montante integral, faça um planejamento de gastos ajustando os cachês proporcionalmente ao valor captado, contate sua equipe e consulte os preços com os fornecedores. Se o projeto será executado em datas ou locais diferentes do que foi proposto, informe o Ministério por meio de um ofício que contenha dados do projeto, do proponente e as justificativas para tais mudanças. IMPORTANTE: Qualquer modificação no projeto deve ser informada ao Ministério da Cultura antes de sua execução, o não cumprimento das atividades proposta em um projeto pode acarretar sérios problemas ao proponente.

Tudo ajustado? Então hora de "começar".

5° Passo:

Faça um levantamento das contrapartidas prometidas aos Patrocinadores e ao Ministério, lembre-se de executá-las proporcionalmente aos valores captados, tudo o que foi prometido será cobrado na prestação de constas. Isto é, se prometeu ingressos gratuitos, terá que provar que cumpriu, ou se prometeu doar 10% de um determinado produto, tenha em mãos uma carta da Instituição beneficiada, para comprovar que a contrapartida foi executada.&nbsp;
Todo pagamento deve ser efetuado por meio de apresentação de documento fiscal reconhecido pela Receita Federal. Isto é, declarações, recibos e cartas não serão aceitas como comprovante de pagamento, são&nbsp;pouquíssimas&nbsp;as exceções como no caso de comprovantes de Táxi e bancas de jornais. É necessária a emissão de Notas Fiscais e toda nota deverá conter os dados do projeto e do serviço prestado em seu descritivo, como por exemplo: "Serviço de assessoria de imprensa para o projeto Casa de Bonecas - Pronac n° 101010".
Contrate um contador, jamais pague uma nota sem consultar se a emissão está correta, isto pode trazer muita dor de cabeça.&nbsp;
Mantenha sua planilha de gestão sempre atualizada, assim terá controle dos gastos e também facilitará no momento de prestar contas.&nbsp;
Converse com o gerente da conta e aplique os valores captados, toda receita é bem-vinda! Importante observar que, as contas de projetos são especiais, e sendo assim, não pode haver cobrança de tarifa. Se houve, peça imediatamente o estorno dos valores cobrados.

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Muito bem, essas são algumas dicas e informações importantes que não podem passar em branco. Existem outros tipos de controle, mas cada projeto possui suas peculiaridades. Então se não se sente confortável ou seguro para fazer todo acompanhamento, contrate um profissional. Esse processo é delicado e resultará em uma execução positiva ou negativa, com dados importantes para a prestação de contas.