CARTA ABERTA DA SENCE AO FONAPRACE NORTE E NORDESTE
Autor: Sencebrasil | Publicado: 2012-08-31T15:04:00-07:00

venho comunicar a todos os residentes que a carta da SENCE aberta ao FONAPRACE norte e nordeste, foi muito proveitosa tive a oportunidade de ser ouvida pelo Prof. Fabrício Carvalho(UFMT), Coordenador Nacional do FONAPRACE e pelo Prof. Pedro Nelson Ribeiro(UFAL) Coordenador Regional Norte e Nordeste do FONAPRACE .Onde expus o conteúdo da carta falando de nossas reivindicações em nível nacional para a assistência estudantil, para as casas de estudantes e principalmente sobre nossa participação nas reuniões do FONAPRACE.A resposta a carta foi muito positiva ambos disseram que reconhecem a legitimidade de nosso movimento bem como garantiu uma representação nossa na reunião nacional do FONAPRACE que acontecerá em Outubro em Natal, sem confirmação de data ainda,a orientação dada e que façamos um documento oficial solicitando nossa participação no mesmo, para o coordenador nacional.Portanto peço ajuda de quem dispor para construção desse documento .Aguardo respostas ...


ABAIXO A CARTA NA INTEGRA&nbsp;







A SECRETARIA NACIONAL DE CASAS DE
ESTUDANTES (SENCE), é uma entidade de direito privado, apartidária, laica,
filantrópica e sem fins lucrativos. E de congregação do Movimento Nacional de Casas
de Estudantes.

&nbsp;A SENCE é responsável por fazer a representação
dos interesses coletivos e individuais das Casas de Estudantes do Brasil,
solicitados pelas Secretarias Regionais de Casas de Estudante. A exemplo da SECRETARIA
REGIONAL DE CASA DE ESTUDANTE DO NORTE E NORDESTE (SENCENNE), que encaminha as
deliberações regionais do MOVIMENTO DE CASAS DE ESTUDANTES (MCE), a SENCE.



<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->SENCE:
Principais Reivindicações para Assistência Estudantil 

Com base no Estatuto S/N de Agosto de
2011, a SENCE elaborou suas principais reivindicações para assistência
estudantil, quais são: 



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Garantia de ensino público, gratuito e boa
qualidade por meio da prestação de assistência estudantil pela Administração Pública,
no âmbito dos Governos: Federal, Estadual e Municipal, e pelas Instituições de
Ensino Superior.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Fornecimento de alimentação integral (três
refeições diárias) aos
residentes das Casas de Estudante.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Garantia
de que a verba destinada à Bolsa Permanência não seja utilizada para pagar
estudantes bolsas para que estes realizem trabalhos burocráticos nos serviços
dentro dos setores administrativos&nbsp; das &nbsp;universidades.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Promoção de construção de Casas de Estudante,
em todo os campis Universitários localizados
nos interiores dos estados.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Promoção de construção de&nbsp; Restaurantes Universitários Populares, em
todos os &nbsp;campis. Com garantia de isenção para os residentes e demais
beneficiários da assistência estudantil.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Promoção
de transparência na prestação de contas a
comunidade universitária, dos gastos realizados pela administração
competente com verbas destinada à assistência estudantil, por meio de fóruns de
discussão e deliberativos e meios de comunicação indisponíveis&nbsp; dentro das Universidades.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Viabilização de circulação, a comunidade
universitária, de transportes coletivos e gratuito, pelos diversos
departamentos e núcleos, situados dentro e fora dos Campis &nbsp;Universitários. Assim
como, garantia de condições de &nbsp;acessibilidade
nos transportes coletivos &nbsp;aos portadores
de necessidades especiais.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Adequação de todos os espaços físicos;
materiais didáticos e domínios eletrônicos das Instituições de Ensino, em
observância à lei de acessibilidade.





<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Reivindicações &nbsp;Especificas das Casas de Estudantes
Universitários 



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Construção, reforma e ampliação das CEUs;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Autonomia;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;Padrão
arquitetônico baseado em um desenho universal;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Construção dentro das Universidades, de
creches para atender os filhos as/os residentes e&nbsp; comunidade acadêmica em geral;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Elaboração do Estatuto da CEUs &nbsp;pelos &nbsp;residentes;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Laboratório de informática dentro da CEUs;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Reestruturação
das CEUs realizada de acordo com a lei de acessibilidade, e com verbas da
própria universidade;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->E
concessão de BOLSAS MORADIAS, somente quando o número de ofertas de vagas nas
CEUs for menor que a procura, e&nbsp; em
caráter emergencial e temporário, sob a condição de ampliação e construção de
mais CEUs.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Fornecimento de alimentação integral (três
refeições diárias) aos
residentes das Casas de Estudante.



<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->ENCE &amp; FONAPRACE

Durante XXXVI
Encontro Nacional de Casas de Estudantes
(ENCE), ocorrido no na Universidade Federal de Rio Grande, em Rio
Grande (RS), no período de &nbsp;29 de abril a 05
de maio de 2012, sob o tema, Diversidades
: mesclando culturas e criando vínculos, o pró-reitor de Assuntos Estudantis (PRAE), Da
UFRGS, Edilson Amaral Nabarro, representante do FONAPRACE no evento, apresentou os resultados da pesquisa realizada
por este Fórum, sobre o Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de
Graduação das Universidades Federais Brasileiras SIPE(Sistema Informação do
Perfil do Estudante), &nbsp;Os dados obtidos
na pesquisa foram debatidos por meio de uma mesa redonda,&nbsp; que tratou das Perspectivas &nbsp;da Assistência Estudantil &nbsp;e Atual Situação do Plano Nacional de
Assistência Estudantil.

Em nível nacional, os dados
apresentados mostraram que 67% dos
estudantes das IFES, pertencem as classes B2,C, D e &nbsp;E . 

&nbsp;E em nível regional, mostraram que na &nbsp;região norte,&nbsp; 86% dos estudantes, &nbsp;pertencem a classe B2, C, D e&nbsp; E . 

&nbsp;O Pró-Reitor encerrou sua fala com a seguinte
afirmação: “esse conjunto de informações reflete a queda de um mito, que ainda
existe em alguns setores da sociedade brasileira, de que os estudantes da
federal, em sua maioria, são os mais ricos”.

&nbsp;Compreendemos que a adesão ao programa de
cotas raciais e étnicas, e cotas para estudantes oriundos das escolas pública, é
deficitária. Haja vista, que este programa ainda não foi massificada &nbsp;por todas as Universidades Federais
Brasileiras.

&nbsp;&nbsp;Desse
modo, analisa-se que as universidades, ainda estão, extremamente, elitizadas.
Contrariando os dados oficiais que mostram que os estudantes oriundos &nbsp;de escola pública
somam quase 90%.E que no norte, mostram que 78,3% dos estudantes são oriundos de escola pública. 

&nbsp;Consideramos esses números contraditórios,
devido a não massificação da adesão às cotas, e por estudos específicos
realizados pelo Ministério da Educação, que apontam um baixo desempenho das
escolas públicas da Região Norte, refletidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica &nbsp;(IDEB).

A pesquisa indica que dados nacionais apresentados
sobre moradia são preocupantes pois, apresenta um disparidade entre o número de
estudantes morando em&nbsp; repúblicas&nbsp;
com 9,67%&nbsp; e estudantes
morando em CEUs mantidas pelas IES&nbsp; com 2,52% em que a região norte tem o
menor índice de estudantes sendo assistidos pela moradia estudantil com 0,63%.

&nbsp;Acreditamos que esses dados apresentados são
reflexo do programa BOLSAS MORADIAS, que em nossa avaliação deverá ser aplicada
como um programa emergencial no processo de ampliação ou construção de CEUs e
não como substituição da moradia estudantil,&nbsp;
documentada pela SENCE .

Os dados da moradia estudantil são
pertinentes. Na esfera local é observada na &nbsp;realidade da anfitriã do evento, a UFPA que aderiu
ao sistema de cotas e possui uma média de 45 mil estudantes. No entanto, oferece
136 vagas de moradia estudantil&nbsp; em cinco campis,
sendo que a referida universidade é uma das IES mais &nbsp;interiorizada do pais. E no campi de Belém, oferece 30 vagas para
mulheres num casarão histórico alugado.

Dos itens apresentados e avaliados do Perfil Socioeconômico e Cultural dos
Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras SIPE (Sistema
Informação do Perfil do Estudante). Tendo como base, a ciência do perfil real
dos estudantes de nossas Universidades e a conclusão do debate no ENCE 2012, documentada
na plenária final do encontro. Solicitamos que a &nbsp;pesquisa seja feita com estudos mais
minuciosos de forma a traçar um perfil mais real dos estudantes, para,&nbsp; então construir projetos de assistência
estudantil para as demandas apontadas na pesquisa. Solicitamos a priorização
das casas de estudantes e não as BOLSAS MORADIAS, que sejam &nbsp;construídas casas em cada campis das universidades e então direcionar a verba destinada as BOLSAS
MORADIAS para a manutenção dessas casas. Além de reivindicarmos a participação
estudantil nas reuniões ordinárias do FONAPRACE, bem como nosso poder de voz e
que não seja limitado só aos representantes dos Diretórios Acadêmicos dos
Estudantes DCEs.

Atenciosamente os coordenadores
da&nbsp; SENCE 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
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&nbsp;&nbsp; Coordenadora &nbsp;de comunicação&nbsp;