Alienação Parental – Impactos na saúde pública e invisibilidade social.
Autor: Finder | Publicado: 2012-11-12T07:35:00-02:00

Alienação Parental – Impactos na saúde pública e invisibilidade social.





Prof. Dr. Julio Cesar Rosa *



Na história da humanidade milhões de vidas foram ceifadas vítimas da ausência da ciência.

Ainda hoje, vidas inocentes são perdidas para a ignorância, para a miséria, para a covardia e para a resistência.

Resistência à mudança, ao novo, ao chamamento à contemporaneidade (Paulino, 2008).



Antes do final do século XIX os mosquitos eram considerados meros causadores de incômodo. Após a descoberta, de que a malária era transmitida pelo mosquito Anopheles sp. , governos de todo o mundo puseram-se a erradicar esses insetos vetores drenando pântanos e pulverizando as áreas infestadas com inseticidas. Atualmente a malária mata cerca de dois milhões de pessoas por ano, principalmente na África.&nbsp;



No caso da febre amarela, as primeiras suspeitas de que uma espécie de mosquito pudesse transmiti-la ocorreram no final do século XIX. Carlos Juan Finlay em Cuba, praticamente descobriu que o mosquito era responsável pelo flagelo, muito antes do agente viral ser conhecido. Lamentavelmente seu trabalho não foi suficiente para convencer a comunidade científica, atrasando o estudo da doença (Finlay, 1981).

Carlos Finlay foi considerado pelos cubanos como um velho teórico louco. Seus trabalhos foram facilmente contestados, não tinham rigor científico, foram conduzidos em área endêmica.

No Rio de Janeiro, médicos e outros associavam a epidemia de febre amarela de 1.850 ao tráfico de escravos. Os africanos tinham os sintomas da doença com menor severidade. Ao contrário dos europeus. D. Pedro II e a imperatriz perderam seu filhinho de um ano e meio (Franco, 1976).

No final de 1849 o andor de São Benedito (santo negro) não foi levado à procissão, deixaram-no na sacristia. Na estação chuvosa do ano posterior surgiu a primeira grande epidemia de febre amarela na cidade. As beatas concluíram que o flagelo era vingança do santo ofendido (Chalhoub, 2004).

Milhões de seres humanos, desde os egípcios, faleceram de arteriosclerose, uma disfunção que bloqueia as artérias (Parry, 1799). Anichkov e Chalatov, dois jovens militares russos descobriram em 1913 que o colesterol era efetivamente um dos principais fatores para o surgimento desta doença (Anichkov e Chalatov,1913).

A importante descoberta foi negligenciada pela comunidade científica por cerca de quatro décadas. No ano de 1958, descobriu-se que o stress emocional podia influenciar no nível sanguíneo de colesterol. Ainda hoje, com todo o vasto conhecimento nesta área, os humanos morrem com problemas associados à ingestão da lipoproteína de baixa densidade – o mau colesterol (Friedman e Friedland, 2000).

No século XIX o médico húngaro Ignác Semmelweis dissecou inúmeros cadáveres de mulheres mortas em busca de um padrão que explicasse a febre puerperal – infecção devastadora, cruelmente letal para as mães após o parto. Concluiu que os próprios médicos transmitiam a doença para as pacientes, uma vez que não lavavam as mãos e os instrumentos entre as autópsias e os partos efetuados. Fato que abalou a comunidade médica e científica da época.

Semmelweis implementou medidas de higiene no Hospital de Viena e em alguns meses o número de falecimentos caiu significativamente. Isso só agravou a acusação que paraiva sobre os médicos.

O obstetra Semmelweis foi duramente criticado, internado num hospício em Viena foi brutalmente espancando e faleceu (Nuland, 2005).

Um dos poucos médicos que suspeitou que Semmelweis estava correto cometeu suicídio ao chegar à conclusão que tinha causado a morte da própria sobrinha ao fazer seu parto.

As pessoas citadas estavam, sob muitos aspectos, adiante do seu tempo, dedicaram-se com determinação e paixão às causas que abraçaram, trouxeram luz e esperança sobre os problemas, embora incompreendidos. O tempo, contudo, mostrou que elas estavam certas - dores, angústias e mortes poderiam ter sido evitadas.

Nas últimas décadas novos heróis surgiram - sem nervos de ferro ou músculos de aço lutam pela dignidade das famílias e, acima de tudo, pelo melhor interesse das crianças, embora muitas vezes sejam mal interpretados como foram as pessoas que lutaram no passado.

Citarei alguns nomes entre tantos: Alan Minas, Alberto Santos, Ana Guedes-Pinto, Analdino Rodrigues Paulino Neto, Andreia Calçada, Caetano Lagrasta Neto, Elízio Perez, Eulice Jaqueline Cherulli, Evandro Luiz Silva, Flávio Bastos, Maria Berenice Dias, Maria Antonieta Pisano Motta, Maria Luíza Campos da Silva Valente, Miguel Gonzaga, Nancy Andrighi, Nilson Falcão, Priscila Fonseca, Raquel Pacheco Ribeiro de Souza, Régis de Oliveira, Rosana Barbosa Cipriano Simão, Sandra Regina Vilela, Silvia Emiliano e Terezinha Féres-Carneiro.

A ALIENAÇÃO PARENTAL descrita em meados da década de 80 pelo psiquiatra infantil norte-americano Richard Gardner revela-se como uma situação na qual um genitor procura afastar seu filho ou filha do outro genitor intencionalmente (Gadner, 1985).

É forma de abuso emocional e psíquico, que pode causar à criança ou adolescente distúrbios psicológicos. A infância e adolescência são roubadas quando os pais envolvem-se em separações litigiosas introduzindo os filhos no mundo estressante da justiça.

Os menores observam tristemente os pais numa disputa insana, onde na maioria das vezes o desrespeito, o medo, a mentira e a insegurança imperam, destruindo os valores morais.

O sofrimento dos filhos não está necessariamente associado à separação do casal, mas sim ao conflito e a privação do convívio com um dos pais.

Quando a morte conjugal é confundida com a da vida parental os filhos são cruelmente massacrados (Souza, 2008). Souza (2008) cita que: Compete aos pais dirigir a criação e a educação dos filhos menores, circunstância que não se altera com a separação. Assim, na qualidade de titular do poder familiar o não guardião é co-responsável pela formação integral do filho... mesmo depois da separação, a criação dos filhos é peça a ser tocada a quatro mãos.

Aqueles que isso se negam ferem a ética das relações de família e fazem por DESMERECER os filhos que têm. Processos judiciais onerosos e de longa duração tramitam nas varas de famílias cujos resultados finais não contemplam vencedores, apenas perdedores sendo os menores os maiores prejudicados, uma vez que parcela significativa de juízes confere a Guarda Monoparental para as mães, que podem praticar Alienação Parental, comprometendo o sadio desenvolvimento psíquico e emocional dos filhos que necessitam de um amplo convívio materno e paterno (Guedes-Pinto, 2009).

Silva (2008) comenta que pais alienadores: São pais instáveis, controladores, ansiosos, agressivos, com traços paranoicos, ou, em muitos casos, de uma estrutura perversa. Referidos sintomas podem ficar parcialmente controlados, durante parte da vida, ou no caso, do casamento, mas em muitos eclode com toda sua negatividade e agressividade ante a separação litigiosa.

A perversão pode ser dissimulada em pequenas atuações, que também passa meio despercebido durante o casamento. Mas de fato estavam lá, não é a separação que os instaura, ela apenas os revela.

A separação conjugal pode gerar na mãe o sentimento de traição, raiva, abandono, rejeição etc. o que poderá conduzir ao desejo de vingança, resultando numa cruzada de destruição da imagem do ex-marido e o impedimento do convívio entre os filhos e o pai (Dias, 2008).

O advogado Marcos Duarte cita que (disponível em:&nbsp;http://www.ibdfam.org.br/impressao.php?t=artigos&amp;n=516. Acesso em: 28 mar. 2012: A Síndrome da Alienação Parental esconde verdadeiras tragédias familiares onde o amor e o ódio se misturam a um só tempo.

O alienador parental é um psicopata sem limites e, o que é pior, socialmente aceito e sem a menor possibilidade de cura clínica. Talvez seja esta a razão de também ser conhecida a SAP como Síndrome de Medeia em alusão à peça escrita por Eurípedes, dramaturgo grego, no ano de 431 antes de Cristo: "Jasão corre para a casa de Medeia a procura de seus filhos, pois ele agora teme pela segurança deles, porém chega tarde demais. Ao chegar em sua antiga casa, Jasão encontra seus filhos mortos, pelas mãos de sua própria mãe, e Medeia já fugindo pelo ar, em um carro guiado por serpentes aladas que foi dado a ela por seu avô o deus Hélios. Não poderia ter havido vingança maior do que tirar do homem sua descendência. Os mitos podem contribuir para entendermos a realidade social de um povo, seus costumes, seu sistema político e sua economia (Mendes, 2000).

A história, a cultura, os mitos e as lendas auxiliam nossas reflexões a respeito do mundo que nos cerca. Gonzalez e colaboradores (1994) observaram que nas circunstâncias de separações litigiosas, os filhos normalmente efetivam aliança com o genitor guardião, fenômeno semelhante à Síndrome de Estocolmo, na qual os sequestrados se identificam com seus sequestradores.

A síndrome de Estocolmo pode muito bem ser identificada na literatura infantil - A Bela e a Fera que narra a história de uma menina bela e inteligente que é vitima de cárcere privado por uma Fera, e por fim desenvolve um relacionamento afetivo e se casa com a fera.

Disponível em:&nbsp;&nbsp;http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%ADndrome_de_Estocolmo&nbsp;&nbsp;&nbsp;Acesso em: 28 mar. 2012.

Um belo conto infantil retrata a vida de duas rosas que sobrevivem num pequeno Planeta chamado Amanda iluminado apenas por uma clara lua rosa. No início dos tempos as duas belas flores recebiam sua energia vital de duas importantes estrelas na Constelação Parental.

A estrela Medeia sofreu desequilíbrio no núcleo atômico evoluindo, repentinamente, para uma estrela anã negra que eclipsou a luz da estrela Jasão iniciando sobre as frágeis rosas um reinado de trevas e tiranias.

O artigo 227 da Constituição Federal do Brasil diz na sua íntegra: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

O direito à convivência familiar e comunitária! Em Alice no País das Maravilhas a protagonista cai num buraco e emerge num mundo desequilibrado no qual a tirania avança. Incrédula, assustada, confusa e sem acreditar no que observava Alice caminha entre a loucura e a realidade.

Crianças em todo o planeta são vítimas de diversos tipos de violências, inclusive praticadas pelo próprio pai ou pela mãe. Inúmeras instituições como a Apase, Pais por Justiça, SOS-Papa, Parental Alienation, Amor de Papa, Fathers Are Capable etc. empunham sua espada Vorpal para lutar contra o temível Jaguardarte, representado muitas vezes pelo judiciário.

Analdino Rodrigues Paulino Neto – Presidente Nacional da ONG APASE na Iª Conferência Internacional “Igualdade Parental Séc. XXI” (22 e 23 de Março de 2012) citou que: Temos no Brasil 60 milhões de menores, de 0 a 17 anos. Destes 60 milhões de menores, 20 milhões são filhos de pais separados, sendo que 16 milhões sofrem da Alienação Parental em algum grau.

Apenas 4 milhões passam ilesos pelas separações litigiosas...

O judiciário é moroso e está tendo dificuldades em aplicar a Lei da Alienação Parental, assim como a Lei da Guarda Compartilhada, mas cada vez mais os alienadores estão sendo punidos pela lei, inclusive com inversão da guarda. Esta prática está se tornando comum no judiciário mais contemporâneo no Brasil.

O judiciário comprometido com as leis está dando finais de semanas alternados com dias alternados no meio da semana, normalmente com o pai pegando os filhos na escola após as aulas nas terças e quintas e devolvendo de manhã, na escola, anterior às aulas, nas quartas e sextas.

O tempo passa. A infância e a esperança estão sendo perdidas por muitos. Reflexões e mudanças são necessárias para a tão almejada qualidade de vida. Urge a necessidade de mediação familiar nos Tribunais brasileiros.

O Juiz de Direito, Dr. Fábio Henrique Prado de Toledo em seu artigo, "Os filhos e as separações dos pais" comenta (www.jurisway.org.br):

Sabemos como leigos e por especialistas que filhos, mormente em tenra idade, da 1ª à 3ª infâncias, se sentem muito mais amados e seguros em notar que os pais se amam a ponto de buscar a reconciliação entre si e por eles, e que tentará ao máximo permanecer eternamente juntos do que com demonstrações isoladas de afeto diretamente para com os próprios filhos, pois, mais que ser verdadeiramente amados, as crianças desejam ardentemente se sentir fruto de um amor, deste amor de pai e mãe.

Daí o porquê do verdadeiro caos se instalando com a banalização de separações, mormente inflamadas com conteúdos de Alienação Parental, pois o mal maior é infinito, e, isto sim, refletirá nos filhos.

Desentendimentos ocorrem mas deve haver sempre o esforço mútuo e constante, lidando sempre juntos com a situação, nunca separados, nem buscando culpa e culpados.

Erramos e aprendemos com os erros e a tomada de consciência promove aproximação, elevação, crescimento. É importante que não se procure por culpa nem culpados, e, sim, descobrir, mais do que travar uma batalha, juntos, com determinação, e recuperar o trecho perdido, por vocês, e mais, ainda pelos filhos, pois, por eles o nosso esforço deve ser eterno, ...deve ser infinito. Verdadeira prova de amor, de pai, e de mãe.





Pinto (2011) descreve as consequências de ordem moral e psíquica apresentadas por crianças vítimas da alienação, baseando-se no artigo “Alienação Parental” de Marco Antônio Garcia de Pinho:

1) Isolamento: A criança isola-se do mundo que a rodeia, adotando uma postura ensimesmada, como forma de retratar o abandono e o vazio que sente, os quais não podem ser supridos senão pela figura do próprio pai (ou mãe).

2) Baixo rendimento escolar: a criança desenvolve uma aversão à escola, não participa das atividades, não se socializa com os demais colegas de turma, não realiza as atividades propostas pelos professores, adotando uma postura de total apatia.

3) Depressão, melancolia e angústia: são sintomas bastante recorrentes, manifestam-se em diferentes graus de acordo com as condições pessoais de cada criança.

4) Fugas e rebeldia: os filhos tentam com essa atitude chamar atenção e fazer com que o genitor ausente se compadeça de sua situação e volte para casa.

5) Regressões: Adota uma atitude relacionada a uma idade mental inferior à sua, como uma forma de “retornar” a uma situação anterior onde o conflito não existia; também ligado à perda do referencial paterno (ou materno).

6) Negação e conduta antissocial: a criança passa a negar o processo de separação dos pais, ao mesmo tempo em que o internaliza. Por outro lado, de forma consciente ou inconsciente reconhece o dano que seus pais vem lhe causando e adota um comportamento antissocial como forma de puni-los.

7) Culpa: a criança se sente culpada e responsável pela separação dos pais.

8) Aproveitamento da situação-enfrentamento com os pais: a criança se beneficia da situação, adotando-a como desculpa para seus fracassos e mau comportamento.

09) Indiferença: A criança adota uma postura de total alheamento da situação.

Algumas estatísticas trazidas pelo IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família:

- 72% de adolescentes que cometem crimes graves e homicídios vivem em lares de pais separados;

- 70% dos delinquentes adolescentes e pré-adolescentes cresceram distantes de um genitor;

- Crianças sem a presença do pai têm 2 vezes mais probabilidades de baixo rendimento escolar e desenvolverem quadros de rebeldia a partir da 3ª infância;

- A taxa de suicídio (ou tentativa) entre adolescentes de 16 e 19 anos de idade triplicou nos últimos 5 anos, sendo que de um em cada quatro suicídios ou tentativas de autoextermínio, três ocorreram em lares de pais ausentes ou distantes;

-Crianças na ausência do pai estão mais propensas a doenças sexualmente transmissíveis;

-Crianças na ausência do modelo do pai estão mais propensas ao uso de álcool e tabagismo e outras drogas;

-Filhas distantes de pai têm 3 vezes mais chances de engravidarem ou abortarem ao longo da adolescência;

-Crianças na ausência do pai são mais vulneráveis a acidentes, asma, dores, dificuldade de concentração, faltar com a verdade e até mesmo desenvolver dificuldades de fala;

-Vivendo em uma família sem o pai, a disciplina cai vertiginosamente e as chances da criança se graduar com êxito em nível superior cai em 30%;

-Meninas que crescem apenas com a mãe têm o dobro de probabilidade de se divorciarem;

-Meninas que crescem distantes da figura do pai têm 5 vezes mais chances de perderem a virgindade antes da adolescência;

- O pai é o normatizador da estrutura mental e psíquica da criança; o excesso de presença materna põe em risco a construção mental dos filhos e isto ocorre em 100% dos casos, mormente com filhos únicos, onde nem sequer haverá mais o referencial do pai, gerando o clássico processo da chamada "fusão" da mãe.





- A ausência do amor paterno está associada à falta de autoestima, instabilidade emocional, irregularidades hormonais, introspecção, depressão, ansiedade, rejeição, negação, vivendo um mundo irreal num ‘universo paralelo’, fantasiando um ‘pai’ e desencadeando outras inverdades e surtos.

- O pai volta-se mais para as características da personalidade e limites necessários para o futuro, mormente limites da sexualidade, independência, capacidade de testar limites e assumir riscos e saber lidar com fracassos e superação.

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*&nbsp;Bacharel em Ciências biológicas pela UNG. Especialização em Vigilância Sanitária pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Mestre e Doutor em Saúde Pública pela USP. Especialista em Alienação Parental. Coordenador de cursos de formação continuada, roteiros monitorados, supervisão de projetos e produção de materiais educativos e ambientais. Professor dos cursos de Administração de Empresas, Educação Ambiental, Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental e Engenharia de Produção do Centro Universitário Estácio Radial. Trabalha há 20 anos com crianças/adolescentes e adultos com educação ambiental e estudo do meio, utilizando o ambiente para sensibilizar e ampliar a consciência ecológica.