Juíza impugna candidatos do PMDB e do PTN
Autor: João Filho | Publicado: 2011-11-05T03:20:00-07:00

As eleições  suplementares à Prefeitura de Icapuí, marcadas para o próximo dia 13,  ganham novo capítulo envolvendo os candidatos ao pleito. A juíza da 8ª  Zona Eleitoral do Ceará, Sâmea Freitas da Silveira, impugnou os  registros de candidatura de Raimundo Lacerda Filho, pelo PMDB, e Marcus  Rebouças e Clériston Paz, ambos do PTN. A ação de  Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) foi ajuizada pelo Partido  dos Trabalhadores (PT) do município. O partido alega que os candidatos  não preencheram a condição de elegibilidade referente à filiação  partidária. A resolução nº 466/2011 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE –  CE), determinou nova eleição em Icapuí após prefeito e vice terem seus  mandatos cassados por abuso de poder político e econômico em setembro de  2010. Uma sessão confirmou o afastamento de José Edilson da  Silva (PSDB) e Heverton Costa Silva, prefeito e vice de Icapuí,  respectivamente. O presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da  Silva, assumiu interinamente a prefeitura da cidade ainda em setembro. O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da ministra Carmen Lúcia,  negou, no último dia 19 de outubro, pedido de liminar do prefeito  cassado de Icapuí, Irmão Edilson, para voltar ao cargo.Também  manteve as eleições suplementares no município para o próximo dia 13.  Na decisão, de caráter monocrático, Carmen Lúcia negou seguimento à ação  cautelar impetrada pelo prefeito José Edilson da Silva, e seu vice,  Heverton Costa Silva, que requeria pedido de concessão de liminar  aferindo efeito suspensivo ao recurso que questionou a cassação dos  mandados dos dois, pelo Tribunal Regional Eleitoral no Ceará.Dado  isso, só poderiam disputar as eleições suplementares os candidatos  filiados aos partidos desde outubro de 2010, portanto, um ano antes da  eleição do próximo dia 13. Raimundo Lacerda teria trocado o PSDB pelo  PMDB em 15 de setembro de 2011, enquanto Marcus Rebouças e Clériston Paz  filiaram–se ao PTN em 5 de outubro do mesmo ano.Antônio  Sérgio de Araújo, presidente do Diretório Municipal do PT em Icapuí,  afirma que a resolução das eleições deve ser cumprida e a “resposta da  população será dada nas urnas”. Antônio explica que se a candidatura do  PMDB for indeferida pela Justiça, o partido poderá apresentar  substituto. Já o PTN não poderá contar com o recurso devido resolução do  TRE que impede a ação para partidos com menos de um ano de existência. DisputaPT,  PMDB e PTN deveriam disputar as eleições suplementares em Icapuí. O  presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, assumiu como  prefeito do município após afastamento do então chefe do Executivo  municipal, Irmão Edílson e seu vice, Heverton Costa.Em nota  divulgada em seu blog na Internet, Raimundo Lacerda Filho defende sua  candidatura e credita as intervenções judiciais sofridas durante sua  campanha aos adversários políticos que estariam “temerosos” com a força  da campanha peemedebista. O POVO não conseguiu contato com o candidato  do PTN nem com nenhuma pessoa próxima a ele. Daniel Silva - politica@opovo.com.brENTENDA A NOTÍCIAOs  candidatos  do PMDB e do PTN ainda podem recorrer da decisão no  Tribunal Regional  Eleitoral e no Tribunal Superior Eleitoral. Caso não  consigam reverter a  situação, apenas Jerônimo Felipe (PT) irá  concorrer. Saiba maisAo  todo, 14.981 eleitores devem votar  em Icapuí no próximo dia 13 de  novembro. O pleito acontece após cassação  do prefeito do município e de  seu vice. Irmão Edilson e Heverton foram  cassados pelo TRE-CE no  último dia 19 de setembro, sentença que foi  confirmada e teve execução  determinada no dia 27 seguinte, após o  julgamento de recurso  à decisão  que havia julgado procedente Ação de  Impugnação de Mandato Eletivo  (AIME) por abuso de poder político e  econômico, proposta em dezembro de  2008, pelo deputado estadual Dedé  Teixeira (PT) e pelo o advogado  Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e  vice em 2008.O  objeto da AIME foi a alegação de  abuso de poder político e econômico  por parte do prefeito Irmão Edilson  que, enquanto prefeito de Icapuí,  teria contratado 484 servidores  públicos temporários sem concurso  público.Fonte: http://www.opovo.com.br