Carta Aberta - Aborto
Autor: Thiago | Publicado: 2016-09-26T17:57:00-07:00


[Segue abaixo um e-mail que escrevi aos parlamentares representantes do meu estado no congresso]



Meu nome é Thiago
Fragoso Queiroz, 25 anos, Engenheiro, natural de Fortaleza-CE, venho por meio
deste tratar sobre um tema que tem se mostrado muito efervescente atualmente –
o aborto.



Tenho estudado de forma
muito profunda o assunto e gostaria de solicitar que vossa excelência analisasse
com apreço o meu ponto de vista que será apresentado a seguir.


O argumento usado pela
maioria das mulheres pró-aborto é que o corpo delas é que está sendo afetado e,
portanto, elas têm o poder de decidir. Eu discordo desse argumento. Tudo o que
acontece em todos os setores da sociedade, desde o parlamento até a parada de
ônibus, pode vir a afetar direta ou indiretamente o meu corpo, mas não é por
isso que é me dado o direito de sair por aí matando pessoas. Minha liberdade
acaba quando começa a do outro. O dever do Estado é proteger o inocente,
devendo intervir quando situações como essas ocorrem.



Por isso, para que o
aborto seja caracterizado como crime ou não, é necessário que exista vida consciente
no feto. Caso não haja vida consciente, o aborto seria apenas o descarte de um
monte de células, o que não caracterizaria a perda de uma vida humana.



Assim, entendo que o
ponto focal da discussão é saber se há vida consciente ali. Para tanto,
precisamos analisar o que a ciência diz a esse respeito. O tema ainda é
controverso, mas segue o que julgo serem os principais e mais aceitos posicionamentos
no meio científico acerca de quando se dá a consciência no feto:



A – 8ª SEMANA



“Pouco
antes ou durante a 8ª semana o feto desenvolve a sua sensibilidade a toque, que
é considerada a primeira atividade do cérebro do feto. Também é possível medir as ondas cerebrais do feto. Durante este
tempo o feto reage a sons altos, come, bebe e dos resíduos excreta. O feto
também pode soluçar e é capaz de flexionar os dedos dos pés ou dedos da mão.” ¹



Pela capacidade de sensibilidade,
ações e reações do feto e, especialmente, por ser possível medir as suas
primeiras ondas cerebrais, muitos cientistas concordam que a consciência já
está ativa nesse período. &nbsp;



B – 24ª SEMANA



Alguns cientistas
acreditam que é durante essa semana que o feto ganha consciência, pois já
controla todo o corpo de forma inicial, inclusive podendo existir possibilidade
de conseguir sobreviver fora do útero – embora que essa possibilidade seja
remota.²



C – 2ª SEMANA 



Alguns neurocientistas
afirmam que a consciência é não-computável e não linear. Dessa forma, para
explicar o funcionamento da consciência, Penrose e Hameroff desenvolveram a
teoria da consciência quântica. 



Segundo eles, somente
de forma quântica seria possível existir algo tão complexo quanto a consciência.
Se fossemos guiados por um algoritmo computacional, ainda que dos mais
extensos, não seriamos sequer capazes de escolher o nosso café da manha, tal é
a complexidade existente. 



Assim, eles deduziram
que a consciência não podia ser linear e descobriram uma relação entre a física
quântica e os microtúbolos do cérebro. A atuação quântica da consciência nos microtúbolos
do cérebro pode se iniciar logo no início da construção do córtex cerebral, que
se dá na segunda semana de gestação. Como o processo ocorre de forma quântica,
independeria do restante dos sistemas biológicos.³



CONCLUSÃO



Partindo do pressuposto
que o aborto é fruto de uma gravidez indesejada, a mulher só vai começar a
perceber de forma mais clara os sinais da gravidez após a quarta semana de
gestação. Até decidir se vai abortar ou não levará mais algum tempo. Geralmente
os abortos acontecem após a oitava semana.





Esse tempo já cobriria
dois dos casos apresentados por mim – os quais, em minha opinião, são os mais
coerentes. 



Assim, se a ciência não
consegue chegar a uma conclusão sobre esse tema tão complexo, o dever do Estado
é tomar a posição mais conservadora e manter o aborto criminalizado.



É preciso entender que
caso o aborto seja liberado, existe a possibilidade de estarmos legalizando o
assassinato de milhões de indivíduos – e não de meras células.



E o que fazer com as
milhares de mulheres que morrem ao recorrer a clínicas clandestinas? – Alguns
dizem que as mulheres devem correr risco de vida ao fazer isso, pois seria a
consequência pelo crime cometido por elas. Eu não penso assim.



Penso que a saída é dar
assistência a essas mulheres justamente para que elas não precisem recorrer ao
aborto nessas clínicas. Deve ser aprimorado o acompanhamento preventivo e
corretivo, principalmente nas regiões mais pobres.



O acompanhamento
preventivo seria trabalhar com meios pedagógicos para evitar que a gravidez
indesejada aconteça. Como, por exemplo, acompanhamento educacional sobre como
usar preservativos e anticoncepcionais, bem como a distribuição gratuita dos
mesmos e atendimento ginecológico.



O acompanhamento
corretivo seria ajudar as mulheres que, mesmo tendo recebido o acompanhamento
preventivo, acabarem engravidando. A ajuda deveria ser desde o nível financeiro
– para as que precisem – até ao nível de acompanhamento psicológico. 



Em último caso existe a
opção da mãe doar a criança para a adoção. Para tanto, é importante vocês
trabalharem um projeto para que o processo adotivo seja desburocratizado, mas
que ainda assim se mantenha seguro.



Em paralelo a isso é
importante que seja desenvolvido um projeto que vise fiscalizar as clínicas
clandestinas, desde as mais estruturadas até as de fundo de quintal. Primeiro
porque, como disse no início, pode-se estar havendo assassinato de indivíduos;
segundo porque a mãe põe a própria vida em risco – muitas vezes sem nem saber o
perigo que está correndo.



Agradeço a atenção de
vossa excelência e me coloco disponível caso seja necessário algum
esclarecimento.



[1] Atividade Cerebral do Feto. Disponível
em: &lt;http://saude-info.info/atividade-cerebral-do-feto.html&gt;. Último
acesso em 26/09/2016.



[2] Em que momento o feto vira ser humano?
Disponível em: &lt;http://super.abril.com.br/ciencia/em-que-momento-o-feto-vira-ser-humano&gt;.
Último acesso em 26/09/2016.



[3] Seletynof. Microtúbulos – Base Material da Mente.
Disponível em: &lt;https://seletynof.wordpress.com/2009/08/02/microtubulos-base-material-da-mente/&gt;.
Último acesso em 26/09/2016.