Nota do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos sobre os recentes casos de estupro
Autor: Motyrum | Publicado: 2016-06-05T11:57:00-07:00










Nós do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos, por meio de nota e com profundo pesar, prestamos solidariedade às adolescentes vitimadas pelos estupros coletivos perversamente praticados em Bom Jesus (PI) e Rio de Janeiro (RJ). É inadmissível que, de 30 homens em um mesmo espaço, estando a garota visivelmente dopada, todos tenham sido coniventes com essa violência. Como também o foi quando 5 homens doparam uma garota para estuprá-la. É inaceitável que alguém se aproprie do corpo do outro e que isso só tenha sido possível devido à cultura do estupro; vociferante na nossa sociedade. Esta nota, portanto, estende-se também a todas às mulheres, que pela frequente subjugação, são levadas - se não a partilhar da dor das vítimas - a compreender o peso que impera sobre elas.&nbsp;

Mais que trinta e cinco homens. Os mais recentes casos de estupros coletivos reafirmam uma leva de pessoas que, não só compactuaram com a violação da integridade humana, como também partilharam gravações do crime e relativizam os estupros, chegando a atribuir a culpa à vítima - situações essas que tanto demonstram um profundo sentimento de impunidade quanto a objetificação da mulher. É de praxe, por exemplo, que o machismo considere a roupa curta, a liberdade sexual feminina ou até mesmo “estar sozinha” como fundamento para a violação sofrida e não à real causa: a cultura do estupro. Essa violência inicia-se bem antes da consumação da violação física, demonstra-se na própria limitação do espaço: de onde deve andar uma mulher; como deve estar e onde deve estar; isso já é em si uma violência.&nbsp;

Não nos é possível admitir essas e outras violações. Não nos cabe aceitar que as mulheres tenham a liberdade cerceada e os corpos invadidos com o consentimento de uma sociedade imersa em machismo. O estupro é um crime hediondo cuja prática e consequências não podem ser aceitas nem justificadas. Defender o contrário é como assumir que há a violência porque há vítimas e não porque há violentadores; e isso só acarreta em mais danos psicológicos às mulheres coagidas: essas que por vezes são desencorajadas a denunciar por medo – que se agrava quando o agressor não é um desconhecido - ou vergonha – sim, pois a sociedade violenta, julga e violenta.&nbsp;

Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a cada onze minutos uma mulher é violentada, mas a cultura do estupro está para além disso. Aloja-se também nas aparentes sutilezas: naturalizadas no comentário “inocente” sobre meninas como Valentina, do programa MasterChef; no olhar carnal à negra que samba no carnaval; na novela que exibe uma cena de estupro para ganhar audiência e nesses homens que entorpecem e estupram mulheres. Ademais, a violência contra a mulher está também estruturada nas nossas instituições administrativas, legislativas e no próprio judiciário.&nbsp;

Como não lembrar dos retrocessos aos quais os Brasil vem sendo exposto? A extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos; o Projeto de Lei 5.069/2013, apresentado pelo ex-Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e que dificulta, por exemplo, o aborto em caso de estupro; a PL 478/2007, que propõe identificar o estuprador como pai na certidão da criança que nasce ou ainda os desserviços muitas vezes prestados pelas delegacias às quais mulheres vítimas de estupro recorrem. Isto há uma série de aparatos que, formalmente, contribuem para a manutenção da cultura do estupro. Não só isso, também reiteramos a necessidade de punir devidamente todos os envolvidos nos estupros coletivos decorridos no Piauí e no Rio de Janeiro e de intensificar políticas públicas combativas. Não podemos aceitar o silenciamento e retrocesso nas conquistas contra a base do problema; este de cunho moral.&nbsp;

Nós do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos, prestamos integral solidariedade às vítimas dos estupros coletivos do Rio de Janeiro e Bom Jesus e assentimos que também lutamos pelo fim da cultura do estupro!

Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos&nbsp;

*Texto feito pelas mulheres do Núcleo Infanto Juvenil do Programa.