Vem aí... VI Assembleia Nacional da ANEL!
Autor: Rafael Nascimento | Publicado: 2012-05-22T17:26:00-03:00

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16 de junho, no Rio de Janeiro
Dia 15 de maio de 2012 completou-se 1 ano da ocupação da Plaza Puerta del Sol, em Madrid na Espanha. A juventude espanhola, novamente, foi ocupar a Praça, guiados pela Revolução Árabe e o símbolo que se tornou a Praça Tahrir do Egito. Nós no Brasil temos visto com muita expectativa o desenrolar das revoluções que derrubam ditaduras e das mobilizações e guerra social que vive a Europa, em especial a Grécia, imersa em planos de austeridade, crises políticas, incertezas e muita gente na rua. É no meio das lutas de juventude e do desenrolar da crise econômica mundial que a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre convoca, com muito entusiasmo, todo o movimento estudantil brasileiro a se reunir no dia 16 de junho, no Rio de Janeiro, na VI Assembléia Nacional da ANEL.
Greve nas Federais e a Luta por Expansão com 10% do PIB para a Educação!
Vivemos a maior greve das Instituições Federais de Ensino Superior da última década. O acúmulo de problemas e de uma situação de trabalho e estudo nas IFES gerou uma revolta crescente entre professores, estudantes e funcionários que fez explodir a luta. Já são quase 50 universidades e institutos que deflagraram a greve docente, quase 20 destas os estudantes já aderiram greve estudantil e ao que tudo indica, os funcionários também irão se incorporar.
No dia 24 de abril de 2012, completou-se 5 anos da implementação do REUNI – Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais. Ao longo desses anos, por conta de uma política irresponsável do governo federal de expandir as universidades sem aumentar qualitativamente as verbas, foram acumulando-se muitas contradições. Há um número maior de cursos, de alunos em salas de aulas, porém faltam professores, estrutura física, assistência estudantil – são cada vez maiores as filas dos restaurantes universitários e a demanda por moradias, bolsas de estudo e creches universitárias. Essa situação levou a que diversos estudantes organizassem grandes mobilizações no semestre passado. Foram algumas greves, mais de 15 ocupações de reitorias, além de massivas assembléias e protestos. Unificando todas as lutas, a ANEL junto com ANDES-SN, CSP Conlutas, MTST, SINASEFE, entre outros, organizaram uma grande campanha em defesa do investimento de 10% do PIB para a educação pública já, realizando uma Marcha em Brasília com 20 mil estudantes e trabalhadores e um Plebiscito Popular com mais de 400 mil votos de todo o país.
Nos marcos de um avanço da precarização das universidades, há uma situação cada vez mais degradante das condições de trabalho dos docentes e técnico-administrativos. Sofrem também com a falta de investimento e a expansão sem qualidade, que não trouxe uma quantidade maior de profissionais que desse conta da maior demanda, e por isso há uma enorme sobrecarga de trabalho. Além disso, reivindicam uma reestruturação da carreira e reajuste salarial, que sequer o acordo firmado com o governo no ano passado foi respeitado! Por conta dessa situação, o ANDES-SN convocou a greve das IFES para o dia 17 de maio, e desde então foi instalado o Comando Nacional de Greve. São cada vez mais universidades aderindo! A FASUBRA está com o indicativo de greve para o dia 11 de junho. Em várias universidades, os professores já aprovaram greve em suas assembléias, com votações de ampla maioria a favor da paralisação das aulas. Os estudantes da ANEL tem prestado todo o seu apoio à justa mobilização docente, e é um dever agora potencializar a luta dos professores e funcionários colocando também o movimento estudantil na linha de frente dessa batalha!
Se o governo federal corta verbas para a educação (R$5 bilhões entre 2011 e 2012!) e busca aprovar o novo Plano Nacional de Educação que incorpora as metas do REUNI, transformando-as em política de estado. Se Dilma se nega em ampliar o investimento para a educação pública, garantindo 10% do PIB já. Se as reitorias de todo o país agem com completa falta de democracia na alocação dos recursos e nas decisões dos conselhos universitários. Nós, estudantes, devemos lutar! Queremos sim uma expansão, que tenha de fato qualidade, e para isso, é necessário ampliar o investimento para no mínimo 10% do PIB para a educação pública. Devemos exigir a construção de novos restaurantes universitários, a ampliação do número das bolsas e o aumento para o valor de R$500,00 com reajuste de acordo com a inflação, mais vagas nas moradias e creches universitárias, infra-estrutura de qualidade para todos os cursos novos, abertura de concurso público para mais professores efetivos e técnico-administrativos, além de exigir às reitorias prioridade nos orçamentos para assistência estudantil e que haja uma real democracia nas decisões da universidade, com paridade nos conselhos universitários e nas eleições para reitorias e diretorias.
A ANEL impulsionou a construção do MANIFESTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL BRASILEIRO, para que as diferentes entidades estudantis assinem. O Manifesto convoca a Marcha Nacional pela Educação, que ocorrerá no dia 5 de junho em Brasília, de todo o funcionalismo federal, e que terá um grande peso das universidades federais.
É muito importante desde já organizar todos os estudantes a se somarem às caravanas de seus estados. No mesmo dia, propomos a construção do Comando Nacional de Greve dos Estudantes, para unificar e articular nacionalmente a mobilização. E no dia 16 de junho, a VI Assembléia Nacional da ANEL deverá ser o catalisador de todo esse processo de lutas e greve da educação, para fortalecer a campanha nacional por uma expansão com 10% do PIB para a educação, além da articulação entre estudantes, professores e funcionários na defesa de condições de trabalho dignas e de uma educação pública, gratuita e de qualidade. 
Assembléia Nacional durante a Cúpula dos Povos: ANEL em defesa do meio ambiente!
Aqui no Brasil, entre os dias 20 e 22 de junho, será realizada o evento “Rio+20: Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável”. A iniciativa é mais uma tentativa dos governos de responder a enorme crise ambiental que vive nosso planeta, dados os alarmantes índices de poluição, uso irracional dos recursos naturais, ameaça à biodiversidade, aquecimento global, etc. Porém, até entre os ambientalistas não há grandes expectativas nessa Conferência. Além de que os principais governantes, como Obama e Merkel, não confirmaram presença, os encaminhamentos da Conferência devem mais uma vez representar uma grande fachada. Assim como o protocolo de Kyoto (1998), a Rio 92 e a COP 15 (2009), o que se espera é mais uma boa carta de intenções e nenhuma medida real que de fato regulamente os governos e empresas para a defesa do meio ambiente.
Uma série de movimentos sociais e ONGs estão se organizando para construir em paralelo a “Cúpula dos Povos”, evento que será realizado entre os dias 15 a 23 de junho. A partir do mote “Por Justiça Social e Ambiental”, este evento está aglutinando grandes debates acerca da temática ambiental. Apesar das críticas pontuais que fazem à Rio+20, serão parte de sua organização e não apresentam uma saída para a crise ambiental além do chamado “desenvolvimento sustentável”. Nesse sentido, diversos movimentos sociais como a CSP Conlutas, o movimento Xingu Vivo, a Auditoria da Dívida Pública e a própria ANEL estarão presentes nesse espaço, questionando seu caráter e buscando pensar saídas de luta para defender o meio ambiente e a condição de vida digna da classe trabalhadora.
Veta tudo, Dilma! Não ao novo Código Florestal!
Na véspera da realização do Rio+20, o Congresso Nacional aprovou, por 274 votos a favor e 184 contra, o novo Código Florestal (PL 1876/99), que agora aguarda a sanção ou o veto da presidente Dilma até o dia 25 de maio. O texto aprovado é um crime contra as matas e florestas brasileiras. Prevê absurdos, como anistia aos que já desmataram e ao produtor que descumprir o prazo de cinco anos para regularizar suas terras, diminui a distância mínima do leito dos rios para as chamadas APPs (áreas de preservação permanente), aumenta a concessão de crédito rural para os desmatadores, etc. A bancada ruralista do congresso, que vai desde o PSDB e PP até o PMDB, PT, PCdoB e PV (base aliada do governo), ficou bastante satisfeita.
O Brasil possui índices assustadores de desmatamento. Segundo o IBGE, cerca de 15% da Amazônia já foi desflorestada, 48% do cerrado já foi desmatado e restam apenas 10% da mata atlântica. A maior parte do desmatamento no Brasil é do latifúndio, que cultiva soja e outras commodities (produtos primários) para serem exportados. Só no estado do Mato Grosso, de agosto de 2011 a março deste ano foram desmatados 637 quilômetros quadrados da Floresta Amazônica, 96% mais que no mesmo período do ano passado. E em Roraima, o desmatamento cresceu 367%! Nosso país é rico em terras cultiváveis, que deveriam servir aos pequenos produtores com a finalidade de resolver a fome que assola milhões de brasileiros. E não ampliar ainda mais o lucro de grandes empresários do agronegócio que não tem qualquer preocupação com o meio ambiente, a vida de milhares de indígenas que vivem nestas terras e a condição de vida dos trabalhadores brasileiros.
Dilma, agora está com o projeto em sua mesa. O governo afirma que pode vetar alguns pontos do projeto, porém isso não será suficiente. Há uma lógica fundamental que guia esse novo Código Florestal, que é criar condições de beneficiar a produção em larga escala dos grandes latifundiários e empresários do agronegócio. Para isso, podem passar o trator nas florestas e famílias indígenas, que o “crescimento da economia deve vir em primeiro lugar”.
Precisamos de um Código Florestal oposto pelo vértice desta proposta aprovada. Que tenha compromisso com a reforma agrária e não com o latifúndio. Que tenha medidas de proteção ao meio ambiente, com punições claras para os desmatadores, demarcação das terras das tribos indígenas, incentivo aos pequenos produtores, etc. Por isso devemos dizer em alto e bom som, por todo o Brasil: Veta tudo, Dilma! Não ao novo Código Florestal!
Pare Belo Monte! Em defesa do Xingu Vivo.
A campanha “Pare Belo Monte!” também terá destaque nos debates da Cúpula dos Povos. Impulsionada pelo movimento Xingu Vivo, a campanha só se fortalece em todo o Brasil, e a ANEL quer colocar sua Assembléia Nacional a serviço de impulsionar ainda mais a resistência à construção da usina hidrelétrica. Este grande empreendimento, que conta com o apoio do governo federal e incentivos fiscais e financeiros do BNDES, irá trazer conseqüências graves ao meio ambiente e a população ribeirinha que vive na região: o alagamento de grandes áreas que ameaça a biodiversidade com várias espécies passíveis de extinção, a seca de parte do Rio Xingu, a remoção dos povos ribeirinhos e aldeias indígenas, as péssimas condições de trabalho dos operários dos canteiros de obras, além da completa falta de planejamento urbano para comportar a mega obra. Só quem ganha com isso são as grandes empreiteiras, construtoras e os proprietários das indústrias que irão se aproveitar da energia produzida.
O governo Dilma diz que a obra é necessária para desenvolver o país e ampliar as matrizes energéticas. Mas será apenas uma mera coincidência que o apoio do governo à construção da hidrelétrica venha depois de que 40% dos recursos da campanha para eleger a Dilma presidente foram financiados por grandes empreiteiras, como a Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht? Na realidade, há uma série de outras formas de produzir mais energia sem prejudicar a Amazônia e respeitando as milhares de famílias que vivem na região. É necessário investimento em fontes renováveis de energia que não tenham tais impactos ambientais. Ainda por cima, há outras hidrelétricas na região, e de acordo com estudos feitos pelo professor Célio Bermann da USP, se apenas fosse feita a manutenção das que já existem, haveria uma produção de energia maior do que produzirá Belo Monte! Além disso, as obras têm sido feitas em base a uma enorme exploração dos operários da construção civil, que já fizeram diversas greves e manifestações para cobrar melhores condições de trabalho, todas acompanhadas de perto pelo sindicato da construção civil de Belém e a CSP Conlutas.
O movimento Xingu Vivo está organizando o evento Xingu+23, relembrando uma das maiores e mais radicalizadas manifestações do povo indígena na história do país, há 23 anos atrás (1989), com a presença de 3000 pessoas. O protesto ficou marcado pela atitude da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. O gesto forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros (veja os vídeos no youtube!).
Os debates na Cúpula dos Povos e a VI Assembléia Nacional da ANEL devem servir para dar um basta a essa situação. Devemos construir uma grande campanha nacional, com apoio internacional, que exija ao governo Dilma que PARE BELO MONTE. Em defesa da floresta amazônica, dos povos indígenas e ribeirinhos, dos operários da construção civil, entre também nessa campanha!
A luta contra o machismo, racismo e homofobia é todo dia!
A juventude brasileira sofre todos os dias com várias formas de preconceito. A juventude negra, que em sua maioria vive nas periferias e favelas brasileiras, é o alvo prioritário da violência urbana e policial. A juventude de 18 a 24 anos representa 47% dos casos de homicídios, porém em sua ampla maioria são negros. Há uma diferença, de acordo com dados de 2008, de 111,2% de mortes de negros em relação aos brancos. Os estados que mais matam negros são Pernambuco, Alagoas, Espírito Santo, Distrito Federal e Rio de Janeiro, onde há um verdadeiro genocídio da população e juventude negra. Esses índices só demonstram como o racismo ainda é uma ameaça concreta a igualdade entre negros e brancos, que seguem ganhando os piores salários, ocupam os postos de trabalho mais precários e são os primeiros a abandonar os estudos para trabalhar. A juventude negra não está nas universidades porque foi alijada historicamente deste espaço. Recentemente, o STF julgou a constitucionalidade das cotas raciais, e graças a toda a pressão do movimento negro, conseguimos uma vitória parcial. Porém, de acordo com a vinda do tema à tona, ganham maior espaço os setores reacionários e racistas que querem excluir ainda mais a população negra. Está na hora do movimento estudantil de todo o país agarrar com força a luta pelas cotas raciais!
É necessário também que avancemos em lutas em defesa dos direitos das mulheres e contra o machismo. As Marchas das Vadias, que questionam todo o “papel natural” destinado às mulheres e a violência e assédio que sofrem em casa, no trabalho e nas ruas, têm se fortalecido em todo o país como um pólo de aglutinação e resistência. A ANEL, junto com o Movimento Mulheres em Luta que é também filiado à CSP Conlutas, deve organizar em todo o país campanhas contra o machismo, que defenda os direitos das mulheres e batalhe pela construção de creches públicas e universitárias.
A luta LGBT, de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros, tem ganhado destaque em cenário nacional. Dia 16 de maio foi realizada a III Marcha Nacional contra a Homofobia, e a divulgação e venda da Cartilha da ANEL contra a homofobia nas universidades e escolas foi um sucesso! Enquanto o governo Dilma se nega a criminalizar a homofobia e os estudantes são privados de uma educação básica que ensine o respeito à diversidade, a ANEL deve seguir organizando, junto com os movimentos LGBTs, uma forte campanha de virada contra a homofobia!
A VI Assembléia Nacional da ANEL estará comprometida, como é rotina em nossa entidade, com a batalha contra as opressões, em defesa dos negros(as), mulheres e LGBTs. A Assembléia deverá impulsionar novas campanhas e cartilhas para construir desde a base um movimento estudantil livre das opressões!
Eleja delegados no seu curso ou escola e venha participar da VI Assembléia Nacional da ANEL!
Serão centenas de estudantes, delegados eleitos em sua base, que irão para o Rio de Janeiro no dia 16 de junho debater os principais desafios do próximo período para o movimento estudantil brasileiro. Em cada curso, universidade e escola, as Comissões Executivas Estaduais da ANEL estarão encarregadas de fazer um amplo processo de divulgação, discussão e eleição dos delegados para participar da Assembléia, colado em cada processo de luta! Cada DCE ou Executiva de Curso pode eleger 3 delegados, os Centros e Diretórios Acadêmicos e os Grêmios elegem 2 delegados, e os coletivos e oposições 1 delegado. Inicie o debate no seu curso ou escola e eleja delegados! Fazemos um convite também para que os diferentes coletivos que constroem a oposição de esquerda da UNE participem também da Assembléia, com o objetivo de unificar nossas lutas e fazer uma experiência com a entidade, que estará de portas abertas aos companheiros. Qualquer dúvida, entre em contato com a Executiva Nacional da ANEL a partir do email contato@anelonline.org.
Venha participar conosco e construa também a história do movimento estudantil brasileiro!