Machado de Assis e o conceito de cidadania
Autor: Bruno Giroto | Publicado: 2016-09-24T14:31:00-03:00


O conceito de cidadania esteve e está sempre em processo de construção. Do ponto de vista jurídico, é um conjunto de direitos políticos, civis e sociais conferidos ao cidadão. A cidadania, portanto, se afigura como a forma concreta de se ter vez e voz dentro de um estado democrático de direito. Posto isso, como a concepção de cidadania e seus desdobramentos foi sempre um tema pelo qual me interessei, procurei traçar paralelos para analisar como a mesma era percebida e descrita por Machado de Assis, meu escritor brasileiro favorito, em suas obras.



É importante ressaltar que esta análise, obviamente, trata da acepção de cidadania no que tange ao Brasil. Nesse contexto, a história da cidadania no país está intimamente ligada ao estudo de sua evolução constitucional. Considerando o contexto histórico vivido por Machado de Assis, a Constituição Imperial de 1824 e a primeira Constituição Republicana de 1891 são um bom ponto de partida para examinar esta relação. Frise-se que ambas já consagravam a expressão cidadania.



Demais, sendo um dos grandes legados do período colonial, a escravidão é um dos elementos fundamentais para o entendimento da cidadania brasileira. É nesse ponto que se pode medir que peso a abolição da escravatura e o consequente aumento de direitos civis de liberdade tiveram no processo histórico nacional.



Tal questão, por certo, foi muitas vezes abordada por Machado de Assis em suas produções artísticas. O romance "Memorial de Aires", por exemplo, contém em seu âmago as reflexões do renomado escritor sobre o tema: quando discute a libertação antecipada dos escravos da fazenda chamada Santa-Pia, tem-se um verdadeiro retrato do Brasil conservador, porquanto o personagem Barão de Santa-Pia, liberal conservador, julgava caber tão somente a ele o poder sobre sua propriedade, sendo os escravos parte dela. Isto, na verdade, representa um retrato fiel dos últimos anos do Império, com as diferentes posturas ideológicas que perpassavam o momento e, mais especificamente às vinculações aqui propostas, levanta uma importante indagação sobre a cidadania, com o fim dos vínculos patriarcais entre senhores e ex-escravos.



Outro tema abordado por Machado de Assis foi a cultura nacional e sua identidade. Diante disso, uma possível ilação que pode ser feita diz respeito à assertiva bastante difundida de que, até o final do Império, a ausência de identidade nacional contribuiu para a pequena relevância que os direitos de cidadania tiveram na organização e na cultura politica do país.



A questão das oligarquias também não passou despercebida por Machado de Assis em sua vasta obra. Tendo a Constituição de 1891 mantido a regulamentação do voto direto e fortificado as oligarquias estaduais, é possível dizer que o coronelismo constituiu um verdadeiro obstáculo aos direitos civis e políticos vigentes à época.



Nessa toada, dentro do desenho histórico descrito por Machado de Assis, pode-se apontar como a cidadania era, de fato, exercida, bem como os momentos em que a população brasileira vislumbrava o reconhecimento de seus direitos. De antemão, verifica-se que, tanto no Império, quanto na Primeira República, os movimentos contra a ordem estabelecida eram movidos pela reação, e não pela ação.



Em síntese, é possível, sob este quadro, averiguar como o problema da exclusão de pessoas e grupos sociais da égide do estado de direito brasileiro se perpetua no país antes mesmo da Proclamação da República e como era visto e justificado pelo Estado naquele período. Típico de um escritor da escola realista, Machado de Assis torna tal problema em evidência de forma magistral.&nbsp;



Ainda seria possível realizar diversas outras deduções e inferências sobre a relação entre cidadania e Machado de Assis. A questão é, a meu ver, bastante interessante. Mas é melhor parar por aqui. Se, com textos curtos, há apenas um outro desavisado que lê o aqui escrevo, com um texto muito grande então...