Titulo de Doutor no Brasil
Autor: ADROALDO MESQUITA blog/adv | Publicado: 2014-04-23T13:52:00-07:00


Titulo de Doutor



Título de doutor no Brasil: da realidade ao mito



Prof. Dr. Joseval M. Santana*



Etimologicamente doutor vem do latim doctore cujo ofício principal é docere, ensinar. O seu uso como título acadêmico começou nas universidades medievais para designar aqueles que tinham a autorização para ensinar. O título de doutor no Brasil, doutor de pesquisa em Portugal e doutor de filosofia (Philosophiæ Doctor – PhD), empregado nas universidades anglo-saxônicas (USA, Grã-Bretanha, Canadá, Austrália, entre outras), têm o mesmo significado, ou seja, é o mais alto título acadêmico conferido por uma universidade (ou instituição de ensino superior) nas mais diversas áreas doconhecimento (CGEE, 2010). O título de doutor é conferido por uma universidade (ou instituição de ensino superior) após o doutorando ter concluído o curso de doutorado, de duração de quatro a cinco anos em média, e obtido aprovação na defesa de sua tese. 



Para tanto, uma banca, aberta ao público, composta por cinco (05) doutores, incluindo o orientador do doutorando, é formada para avaliar (aprovando ou reprovando) a tese. No Brasil, os cursos de pós - graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) são avaliados e fiscalizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação e Cultura (CAPES/MEC, 2010) o que tem exprimido alto grau de exigência para a concessão do título de mestre e de doutor. Tal exigência é sentida por todas as universidades brasileiras e respeitada pela maioria das universidades estrangeiras. O doutorado sucede sequencialmente a graduação (Licenciatura ou Bacharelado), a especialização e o mestrado, podendo haver flexibilização nessa sequência de sucessão. 



Há ainda outros títulos de relevância acadêmica: o Livre Docente, o Notório Saber e o Pós-doutor. O primeiro é, atualmente, concedido mediante concurso público, para o cargo de professor titular de uma universidade, e tem como pré-requisito o Título de Doutor (ACAMERJ,2010). O segundo é título conferido, também, por uma banca (análoga ao do doutorado), para os professores que não fizeram o doutorado, por isso mesmo não tem o título de doutor, mas possui proficiência, em uma área de pesquisa, compatível a de um doutor (LDB, 2010). Por último, ressalva-se que o Pós-doutor é, na verdade, uma certificação que os portadores de título de doutor recebem pela conclusão de um estágio acadêmico, caracterizado por atividade de pesquisa, denominado de Pós-doutorado (USP, 2010).



Cabe salientar, também, que as universidades e instituições de ensino superior podem conferir título de “Doutor Honoris Causa” e que não pode ser confundido com o título de doutor aqui em questão. Este é um título honorífico, concedido pelo reconhecimento a quem realizou uma causa nobre em prol da sociedade, não há exigência de nenhum outro título acadêmico. É um título eminentemente de cunho político-social e não científico. Segundo estudos de demografia da base técnico-científica brasileira do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), o país possuía até 2008, 1,4 doutor para cada mil habitantes, equivalendo a apenas 0,07% da população brasileira. Esses dados mostram que, apesar dos esforços do atual governo, o número de doutores no país ainda é muito pequeno, principalmente quando comparado com a Suíça que tem 23 doutores para cada mil habitantes, a Alemanha com 15,4 doutores para cada mil habitantes, os EUA com 8,4 doutores para cada mil habitantes, o Canadá com 6,5 doutores para cada mil habitantes e a Austrália com 5,9 doutores para cada mil habitantes (CGEE, 2010). O referido estudo ainda apresenta as desigualdades regionais na formação de doutores. Tomando por base somente o ano de 2008, a região nordeste formou 9,7% dos doutores, a região Centro-Oeste 3,7 % e a Norte 1,1 % dos doutores, enquanto a região Sul e Sudeste formaram 15,5 % e 70,1% de doutores, respectivamente. 



Todos esses dados revelam, também, o grande desafio (econômico, social e educacional) para o presente e, particularmente, para o futuro próximo na formação de um número cada vez maior de indivíduos que detenham o mais alto nível de qualificação educacional - os verdadeiros doutores. Essa é a realidade. E o mito? A mitologia tem mostrado o quão são importantes os mitos para o conhecimento de uma dada cultura. O mito é um fenômeno cultural complexo com inúmeros pontos-de-vista. 



No presente artigo, o mito é definido por apenas um desses pontos, mais precisamente, como uma ideia falsa, que não corresponde a realidade, mas aceita como verdade, frente a imaginação popular, os costumes e a tradição (FERREIRA, 2008). O crescente processo de desenvolvimento civilizatório baseado nos avanços científicos e tecnológicos tem propiciado um frequente confronto entre a realidade e os mitos. Desse confronto, a realidade, quase sempre, se sobressai alterando costumes e tradições fazendo com que os mitos fiquem restritos a “coisas do passado” de inestimável valor cultural. 



O mito do título de doutor no Brasil, ao que tudo indica, ainda não se tornou “coisa do passado”. Muito pelo contrário, está vivo, presente no seio da nossa sociedade. Na realidade, como bem enfatizou Chauí (2000), serve de substituto imaginário a antigos títulos de nobreza. Esse mito evidencia, apesar do nosso atual estágio de desenvolvimento em torno de um Estado de direito e democrático, que ainda temos uma cultura senhorial. 



O nosso povo, principalmente os mais carentes, com maior grau de vulnerabilidade social, demostra um fascínio pelos signos de prestígio e de poder, comportam-se como Vassalos diante do seu Senhor. Nesse encontro, inferioridade e superioridade mediada por um status imaginário de poder - o título de doutor. Imaginário para o Vassalo, pois um título acadêmico nada tem a ver com status de poder, e imaginário para o Senhor, uma vez que além de inexistir o “status” de poder muito provavelmente lhe falte o próprio título. 



O mito do título de doutor, consoante com a mitologia, tem o seu personagem – o seu mitônimo -, que é, aqui, todo aquele que se denomina doutor sem possuir o diploma de doutor, ou seja, é o mitônimo doutor. O mitônimo doutor, tal como o doutor, pode surgir em qualquer área do conhecimento. Entretanto, o mitônimo doutor tem uma preferência pelos cargos de poder, por profissões, ditas “elitizadas”, a exemplo do mitônimo doutor juiz, do mitônimo doutor delegado, do mitônimo doutor médico e do mitônimo doutor advogado. Há também, os mitônimos doutores circunstanciais. Estes são involuntariamente assim personificados, morrem e ressuscitam ciclicamente a depender do interesse-necessidade imediato do povo, daqueles mais humildes - do “homem cordial”. 



Dizeres tais como: “doutor, o senhor quer mais alguma coisa para beber?”, “doutor, o senhor quer que eu lave o seu carro?” são, quase sempre, evidências da presença desses mitônimos. Excluindo os mitônimos doutores circunstanciais, os demais mitônimos doutores têm buscado a qualquer custo manter vivo o seu mito. Entre esses, os que mais se destacam são os mitônimos doutores médicos e os mitônimos doutores advogados. Entre as (in) justificativas defendidas por esses mitônimos, três são extremamente importantes para a análise mitológica em questão. 



A primeira é que se acham doutos em manter a vida e a liberdade, por isso mesmo entendem que devem ser chamados de doutores; a segunda, é pela equiparação com os médicos e advogados norte-americanos que são “doutores de medicina” (Medicine Doctor – M.D) e “doutores de direito” (Juris Doctor – J.D) e a terceira, é que os seus títulos de doutores foram outorgados por um decreto imperial. Cabe salientar que não há um consenso, entre esses mitônimos, quanto as (in) justificativas apresentadas. A primeira (in) justificativa deixa bem claro o quão egocêntrico são esses mitônimos doutores. Tal presunção é desprovida do bom senso, da verdade científica, serve, porém, de estudo de caso para as ciências médicas, particularmente para a psiquiatria. Ademais, tal (in) justificativa daria margem a imaginação para a criação de, no mínimo, mais um novo mitônimo – os mitônimos doutores policiais. Não podem eles, também, decidir sobre a vida e a liberdade de outrem? 



Pela segunda (in) justificativa, faz-se necessário o entendimento da estrutura básica do ensino norte-americano em torno de dois cursos e, por consequência, de alguns de seus títulos acadêmicos. Os cursos de medicina (duração de 4 anos) e direito (duração de 3 anos) nos USA, são cursos de pós-graduação, ou seja, exigem uma graduação (Bachelor degree) anterior, que em média são de 4 anos (KARPLAN, 2010). Salienta-se que o título Medicine Doctor (M.D) e Juris Doctor (J.D), recebidos quando da conclusão dos respectivos cursos, sucede o título de Bachelor, mas antecedem os títulos de Master Medical / Master Law e PhD Medical / PhD Law, respectivamente. Pelo exposto, entende-se que os títulos de Medicine Doctor (M.D) e Juris Doctor (J.D) equivalem, no Brasil, aos títulos de pós-graduação Lato Sensu (especialista em medicina e especialista em direito). 



A terceira e última (in) justificativa, data venia, é fruto de uma obsessão sem limites e preocupante. Alguns mitônimos doutores têm suscitado um decreto imperial (DIM - 34/1834) avocando um direito outorgado (título de doutor) por princípios que afrontam os pilares básicos da democracia, o Estado de direito, as instituições democráticas e a nossa carta magna. Mesmo assim, e ainda que não se levassem em conta a revogação de fato do aludido decreto, observar-se-ia que o título de doutor fora imposto (outorgado) para os médicos e advogados lentes, ou seja, para aqueles docentes, não para qualquer médico ou qualquer advogado (ANTONINI, 2010). 



As (in) justificativas perpetradas pelos mitônimos doutores não tem sido em vão. Na verdade, tem servido à propósito oposto do que eles esperavam, tem propiciado debates em torno do tardio confronto entre a realidade e o mito por trás do título de doutor. Nesse direcionamento algumas ações já podem ser apontadas. Dessas, três são explicitadas a seguir:



&nbsp;A primeira ação foi protagonizada pela Casa Civil da Presidência da República esclarecendo que: “doutor não é pronome de tratamento, e sim título acadêmico” (BRASIL, 2002, p.10). Esta ação certamente contribuirá para o afastamento dos mitônimos doutores, pelo menos, nas correspondências oficiais.



A segunda ação veio da área da Saúde. Foi-se o tempo em que os mitônimos doutores desta área eram apenas os médicos. No “trem da alegria” que ronda a “fogueira das vaidades” tem embarcado, cada vez mais, novos mitônimos doutores (mitônimo doutor enfermeiro, mitônimo doutor dentista, entre outros); não é de se estranhar a confusão que esta situação pode trazer para o paciente. Tendo em vista essa descaracterização de identificação do médico, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) tomou uma medida em 2006 visando solucionar o referido problema: “Ficam os profissionais médicos, de todas as unidades assistenciais de saúde, públicas e privadas, obrigados a portar crachá de identificação, visível e legível, que contenha o nome completo, a função e o cargo do profissional, assim como o nome da instituição", afirma o texto da resolução, que estabelece ainda: "No crachá de identificação a denominação do cargo do profissional médico deverá ser médico e não doutor “ (JORNALJURID, 2010)”. Segundo Paulo Cesar Geraldes, presidente do Cremerj, a iniciativa, inédita no País, visa acabar com a banalização da identificação "Doutor" nos jalecos dos profissionais de saúde. “O paciente tem o direito de saber com que profissional está sendo atendido, se é um médico, enfermeiro, nutricionista ou assistente social" (JORNALJURID, 2010). Este tipo de ação promove, efetivamente, o reconhecimento e a valorização do profissional, seja ele médico ou um doutor em medicina, amparado na ética, na moral e na justiça social.



&nbsp;A terceira e última ação, tomada como exemplo, foi promovida pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, em 2005, que julgou improcedente uma sentença indenizatória requerida por um Juiz contra um condomínio. O requerente alegou desrespeito por parte de um empregado (porteiro) do condomínio por não o chamar de “Doutor, senhor”. O sentenciante entendera que o ilustre Juiz buscava um direito que gostaria de ter, mas que de fato não o tinha, uma vez que "Doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento” (NORMALIZADORES, 2010).



As ações, aqui tomadas como exemplo, certamente serão promotoras de novas ações que culminarão com o confronto final da realidade com o mito do título de doutor. Seremos então uma sociedade transformada onde o mito do título de doutor será “coisa do passado” de inestimável valor da cultura brasileira. 





*Doutor em Desenvolvimento Regional e Urbano e professor da Universidade Federal de Sergipe – UFS. 



Artigo publicado na coluna Saber Ciência do Jornal CINFORM de Aracaju/Se em: 22/11 a 12/12/2010. 





Referências:



ACAMERJ. Academia de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. Acerca da Livre- Docência em Medicina no Brasil. Portal ACAMERJ. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em:http://www.afm.org.br/revista/revista_13/Doc%C3%AAncia.PDF . Acesso em: 18 de set. 2010. 



ANTONINI, Vlademir. Título ilegal. Disponível em:http://antonini.med.br/blog/?p=494. Acesso em: 17 de set. 2010. 



BRASIL. Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República/ Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. – 2. ed. rev. e atual. – Brasília : Presidência da República, 2002. 



CAPES/MEC. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação e Cultura: Histórico e missão. Portal CAPES. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.capes.gov.br/sobre-a-capes/historia-e-missao. Acesso em : 11 de set. 2010.



&nbsp;CGEE. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos: estudos de demografia da base técnico-científica brasileira. Portal CGEE. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.cgee.org.br/atividades/redirect.php?idProduto=6401. Acesso em: 14 de set. 2010.



&nbsp;CHAUÍ, Marilena. Brasil – Mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo, Editora Perseu Abramo, 2000. LDB. Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Portal MEC. Brasília, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf . Acesso em: 11 de set. 2010. NORMALIZADORES. 



NOSSA LÍNGUA: Formas de tratamento: senhor ou doutor? Portal UOL Blog. Disponível em: http://normalizadores.zip.net/. Acesso em: 27 de set. 2010. 



FERREIRA. Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário: o minidicionário da língua portuguesa. 7ed. Ed. Positivo. Curitiba, 2008. 



JORNALJURID. Médicos do Rio não poderá mais se identificar como doutor. Portal Jornal Jurid. São Paulo, 2010. Disponível em: http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/medico rio Não poderá mais se identificar como doutor. Acesso em: 17 de set. 2010. 



KAPLAN. International Colleges: Education system in the USA. Portal Kaplan. United Kingdom, 2010. Disponível em: http://www.kaplaninternational.com/por/university/resources/education-systems/usa.aspx. Acesso em: 17 de set. 2010.&nbsp;



USP. Universidade de São Paulo: Programa de Pós-doutorado. Portal USP. São Paulo, 2010. Disponível em: http://200.144.190.194/prp/Posdoc.htm. Acesso em: 16 de set. 2010. 



*Doutor em Desenvolvimento Regional e Urbano e professor da Universidade Federal de Sergipe – UFS. 



Artigo publicado na coluna Saber Ciência do Jornal CINFORM de Aracaju/Se em: 22/11 a 12/12/2010.