Incerteza aumenta procura por aposentadoria antecipada  
Autor: Davison Pereira | Publicado: 2016-07-04T23:50:00-03:00




Possível reforma
tem levado trabalhadores a repensar planos.&nbsp;
Aposentadorias
concedidas aumentaram quase 12% entre janeiro e junho.&nbsp;
O medo de que a
reforma da Previdência prolongue o tempo para poder se aposentar tem feito
trabalhadores mudarem os planos para o futuro. Quem esperava completar a
pontuação da fórmula 85/95 para obter o benefício integral já cogita antecipar
o pedido e receber um valor menor que o previsto, com receio de que as regras
mudem novamente.&nbsp;
Uma das possíveis
mudanças da reforma é a criação de uma idade mínima para pedir o benefício.
Hoje, a idade média da aposentadoria por tempo de contribuição no Brasil -
atendendo à regra antiga - é de 54 anos, uma das mais baixas do mundo.&nbsp;
A professora do
ensino particular Denise Bergamo, de 49 anos, poderia ter se aposentado em
agosto do ano passado pelo fator previdenciário, mas preferiu esperar mais dois
anos para receber 100% do benefício pela regra que passou a valer no ano
passado.&nbsp;
Com receio de precisar
trabalhar por mais tempo para se aposentar caso as regras mudem ainda este ano,
ela estuda pedir a aposentadoria antecipada e receber cerca de metade do teto
ao qual teria direito - por volta de R$ 2,5 mil. Hoje, o teto da aposentadoria
é de R$ 5.189,82.&nbsp;
"Não vou
esperar mais anos para conseguir receber pelo que sempre paguei. Assim que o
anúncio sair, vou pedir a aposentadoria antecipada [pelo fator
previdenciário]", desabafa Denise.&nbsp;
O fator
previdenciário é uma fórmula matemática que permite aposentar-se mais cedo, mas
com o benefício reduzido. Ele foi criado justamente para desestimular os
pedidos de aposentadoria precoce, mas o brasileiro gostou da ideia.&nbsp;
"O mecanismo
não teve o efeito que o governo pretendia, que era fazer com que os segurados retardassem
a aposentadoria. O segurado é muito imediatista", explica o especialista
em Previdência, Newton Conde.&nbsp;
Ana Luíza
Conicelli, também professora, planejava pedir a aposentadoria integral em
agosto deste ano, quando completa 55 anos de idade. Mas uma eventual reforma
pode adiar seus planos e reduzir o valor do benefício em 40%. "Minha vida
está suspensa até definirem as mudanças na Previdência. Isso me apavora",
conta.&nbsp;
Pela regra atual,
ela teria direito a receber o teto do INSS já em agosto. Caso as regras mudem,
porém, ela só poderia se aposentar até lá, pelo fator previdenciário, com um
benefício de R$ 3.200. "Já saí do colégio onde eu trabalhava, mas com esse
valor de aposentadoria vou precisar continuar trabalhando", conta.&nbsp;
Os professores
estão entre os profissionais que, antes, podiamse aposentar com 25 anos de
contribuição - tempo até 10 anos menor que outras categorias de trabalhadores,
devido ao fator de risco e desgaste que envolve a função.&nbsp;
Mais benefícios
concedidos&nbsp;
Entre janeiro e
junho deste ano, o número de aposentadorias concedidas pelo INSS por idade e
por tempo de contribuição saltou 11,7% na comparação com o mesmo período do ano
passado, segundo dados fornecidos pelo órgão via Lei de Acesso à Informação.&nbsp;
Foram 446.794
benefícios concedidos no acumulado deste ano, contra 399.910 em igual período
de 2015. Nos anos anteriores, a concessão das aposentadorias cresceu abaixo de
7% ao ano.&nbsp;
Em março, o G1
noticiou que o valor médio das aposentadorias por tempo de contribuição havia
subido para R$ 2.792,29 com incidência da fórmula 85/95, que estimulou mais
pedidos de 100% do benefício. Este valor é 57% superior à média das
aposentadorias com aplicação do chamado "fator previdenciário" (R$
1.779,88).&nbsp;
Minha vida está
suspensa até definirem as mudanças na Previdência. Isso me apavora"Ana
Luíza ConicelliMenos de 1% recebem o teto&nbsp;
Cerca de 180 mil
pessoas - ou menos de 1% dos aposentados no Brasil - recebem o teto da
Previdência, segundo o INSS. A maior parte - 66,8% dos beneficiários, ou 17
milhões de pessoas - recebe o piso, que é equiparado a um salário mínimo de R$
880 em 2016. Outros 30,24% estão na faixa intermediária, com valores entre dois
e cinco salários mínimos.&nbsp;
Segundo a
presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane
Berwanger, o interesse pela aposentadoria antecipada aumentou cerca de 30% em
seu escritório desde que o governo anunciou a intenção de reformar a
Previdência este ano.&nbsp;
Ela acredita,
contudo, que não há motivo para preocupação em muitos casos, principalmente
entre as pessoas que já poderiam ter se aposentado com o benefício integral
pela fórmula 85/95, mas que ainda não pediram o benefício.&nbsp;
Já quem preferiu
esperar para atingir a pontuação da fórmula 85/95 e se aposentar com 100% do
benefício corre o risco de ter que esperar mais anos para ter esse direito ou
ser obrigado a pedir a aposentadoria antecipada, com um benefício menor.&nbsp;
A advogada
previdenciária e vice-presidente do IBDP, Adriane Bramante, conta que clientes
que não planejavam se aposentar agora têm pressa em agendar o pedido de
aposentadoria. "As pessoas estao assustadas porque não sabem até que ponto
seus direitos adquiridos vão ser respeitados", afirma.&nbsp;
Estimativa de
rombo&nbsp;
Segundo o
Ministério do Planejamento, a previsão mais recente para o rombo do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano subiu de R$ 136 bilhões, em março,
para R$ 146 bilhões em maio deste ano.&nbsp;
Na comparação com
o ano passado, quando somou R$ 85,81 bilhões, a previsão é de um crescimento de
70% em 2016 - ou de R$ 60,55 bilhões. As estimativas constam no relatório de
receitas e despesas do orçamento federal de 2016, relativo ao segundo bimestre.&nbsp;
A nova previsão é
de que o pagamento dos benefícios do INSS atinjam a marca inédita dos R$ 500
bilhões em 2016 - contra R$ 436 bilhões no ano passado. Ao mesmo tempo, a
arrecadação líquida do INSS deverá totalizar R$ 356 bilhões neste ano, em
comparação com 350 bilhões no ano passado.&nbsp; (Taís Laporta - G1)