TERRA ONDE TUDO PODE!!! 34,41% DE CARGA TRIBUTÁRIA É SÓ PRA RICO MESMO...
Autor: PROFESSOR ROBINSON | Publicado: 2011-10-21T04:55:00-07:00


Velho conhecido dos brasileiros, os tributos são pagamentos obrigatórios feitos  ao Estado por empresas e pessoas físicas. No País eles somam 63, divididos em  impostos, contribuições e taxas federais, estaduais e municipais. Em 2011, o  impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) – painel eletrônico,  localizado no centro da capital paulista, que calcula a arrecadação em tempo  real – marcou, no dia 13 de setembro, R$ 1 trilhão em impostos pagos pelos  brasileiros desde 1º de janeiro deste ano.

O valor foi alcançado 35 dias  antes do que em 2010 – quando o patamar foi atingido em 18 de outubro. O valor  arrecadado serve para custear os gastos públicos com serviços como saúde,  segurança, educação, pagamento de salários a funcionários públicos, cultura,  saneamento básico, transporte e infraestrutura. Mas, na prática, não é bem  assim.

De acordo com João Eloi Olenike, presidente do Instituto  Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), como o Brasil é muito grande, o  governo tem muitas despesas. Então, a alta arrecadação é mesmo necessária. Em  países como Suécia, Suíça e Noruega, os impostos também são altos. Mas lá, o  tratamento dado aos recursos públicos é sério e muito diferente. “O cidadão que  nasce nesses países fica tranquilo em relação a serviços públicos. E, como  recebem o retorno, não reclamam em pagar impostos, por mais altos que sejam. Já  aqui, temos um problema de administração pública. A população brasileira não  recebe em troca, não há comprometimento em devolver um serviço público de  qualidade”, afirma.

Investimento

Estados Unidos,  Japão e Irlanda estão no topo do ranking dos países que melhor aplicam os  tributos em qualidade de vida aos cidadãos. É o que aponta o Índice de Retorno  de Bem Estar à Sociedade (IRBES), elaborado pelo IBPT. O estudo analisou os 30  países com as maiores cargas tributárias no mundo e verificou se os valores  arrecadados eram retornados à população por meio de serviços de  qualidade.

O Brasil ficou com a última posição. Países da América Latina  como Uruguai e Argentina, ocuparam as 13ª e 16ª posições, respectivamente,  fazendo melhor uso dos impostos arrecadados dos contribuintes. Em primeiro lugar  ficou os Estados Unidos, seguido de Japão, Irlanda e Coréia do Sul.

Para  chegar a esse resultado, o IBPT utilizou o valor arrecadado em carga tributária  em 2009, calculado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico  (OCDE), e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), conforme atualização da  Organização das Nações Unidas (ONU) até 2010.

Pelo  mundo

O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do  mundo. Atualmente, ela corresponde a, aproximadamente, 37% do PIB (Produto  Interno Bruto), um valor considerado exacerbado por especialistas. “Quando a  carga tributaria passa de 20% do PIB, começa a afetar todo um sistema, gerando  desmotivação social, afetando o bem estar e até o psicológico das pessoas”,  conta Peringer.

Segundo ele, a carga tributária da Argentina corresponde  a 22% do PIB. No equador esse número é 20%, na Guatemala 12%, no Peru 16%, no  Chile 18,2%, no Japão, 18% e nos EUA 27%. “Em outros países do BRICS, grupo de  países emergentes em que o Brasil está inserido, os impostos cobrados são  menores, como na Rússia (equivalem a 23% do PIB) e na Índia (12,1%). É uma  diferença muito grande. É um absurdo”, diz.

Pelo que  pagamos

De acordo com um estudo da Receita Federal referente ao  ano de 2010, o peso dos impostos no bolso dos brasileiros chegou a 34,41%. No  mesmo período, países desenvolvidos, como EUA, Espanha e Suíça tiveram um  impacto em suas rendas de 26,9%, 33% e 29,4%, respectivamente.

O  contribuinte brasileiro, de maneira geral, paga mais impostos indiretos, ou  seja, aqueles em que o imposto está incluso no valor da mercadoria. Segundo  Alfredo Marcolin Peringer, economista e consultor do Instituto Millenium, o  imposto indireto sai muito caro para o brasileiro. “Para se ter uma ideia, das  ligações telefônicas que fazemos, 92% do custo são de impostos, 56,25% dos  medicamentos, 60% do óleo de soja e 85% da conta de luz. É uma vergonha”,  aponta.

O grande problema, na visão de Olenike, porém, é que o brasileiro  muitas vezes nem sabe pelo que está pagando. “Aqui cobramos tributos que a  maioria da população nem sabe que existe. Em imposto aduaneiro, pagamos frete  adicional para a renovação da marinha mercante, por exemplo. As pessoas nem  sabem o que é isso e muito menos que lhes é cobrado”, conta  Olenike.

Transparência

Nas prateleiras de  supermercados dos EUA, os consumidores têm acesso ao preço dos produtos e também  ao valor dos impostos sobre o mesmo. No Reino Unido, um turista pode solicitar  reembolso dos tributos pagos por eletroeletrônicos, por exemplo, por ser  considerado que pagou por uma melhoria da qual não vai usufruir. O mesmo não  acontece no Brasil.

Segundo Olenike, falta prestação de contas. “Falta  transparência na hora da incidência. Quando o cidadão compra algum produto, o  tributo não consta na nota fiscal. O cidadão nem sabe que está pagando e aí nem  tem como cobrar pelo retorno daquilo”, conta. Já está aprovado no Senado, o  projeto de lei 1472/2007, referente a medidas de esclarecimento ao consumidor.  Mas, de acordo com o presidente do IBPT, falta interesse do governo para  aprová-la.

“Essa medida vai demorar a ser tomada se a população não  acompanhar o processo e fazer pressão”, afirma.

O cidadão interessado  pode observar, pelo Portal da Transparência da Controladoria Geral da União  (CGU), os orçamentos do governo executivo. Mas Olenike afirma que, ainda assim,  falta uma lei de acesso e estrutura para fornecer os dados de gastos e cobranças  do Estado.