QUEM CRITICOU FAZ AMESMA COISA
Autor: Política Publica | Publicado: 2011-10-23T14:27:00-07:00

CRITICOU MARANHAO EM 2010 E AGORA FAZ A MESMA COISA, SÓ QUE TRES VEZES MAIOR

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      Ricardo Coutinho pede autorização à ALPB para fazer empréstimo de R$ 600 milhões junto ao BNDES

      O Poder Executivo encaminhou à apreciação da Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza o Estado a contrair empréstimo interno junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até o limite de R$ 600 milhões. O projeto deve começar a tramitar nas comissões permanentes na próxima semana. De acordo com a justificativa do projeto de lei, os procedimentos de análise e acompanhamento das operações de financiamento são estruturados pelo BNDES de forma a viabilizar o monitoramento e a avaliação dos resultados dos programas de investimento apoiados. “Atendidos, então, os requisitos legais e o notório interesse público com que se reveste a matéria objeto deste projeto de lei, na certeza do apoio e compreensão de todos os membros da Assembleia, solicito a análise em regime de urgência, nos termos constitucionais e regimentais, no processamento legislativo da matéria, que ora submeto a esse colendo colegiado”, destaca o governador.
      Caberá ao Poder Executivo incluir, nos Planos Plurianuais, nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e nas propostas orçamentárias anuais, dotações destinadas à cobertura dos encargos financeiros do Estado autorizados por essa lei.
      Do total do empréstimo junto ao BNDES, o Estado planeja investir 44,6% em estradas; 5,94% em Saúde; 14,22% em saneamento básico; 6,22% em habitação; 15,89% em infra-estrutura urbana em municípios; 3,32% em recursos hídricos; 6,90% em segurança pública e social; 1,44% em administração penitenciária; e 1,08% em governança e inovação em gestão pública.
      Esse empréstimo deve ser contraído, segundo informa o governador Ricardo Coutinho em sua mensagem, através de uma linha de financiamento voltada a apoiar a formulação e implantação de programas de desenvolvimento integrado dos estados brasileiros e do Distrito Federal. “Tais programas representam um conjunto de investimentos definidos a partir de um planejamento estratégico e de longo prazo, de caráter multissetorial, integrado e sustentável, observando-se o desenvolvimento regional e sócio-ambiental; alcançando a redução de desigualdades regionais e sociais, em bases sustentáveis”, justifica o governador.

Postado por Jornal A Folha de Dona Inês às 15:01
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1 comentários:

Jornal A Folha de Dona Inês disse...

    Governo do Estado quer R$ 600 mi em empréstimo

    by Marconi

    Projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado a contrair empréstimo interno junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até o limite de R$ 600 milhões, chegou ontem à Assembleia Legislativa para análise dos deputados. O projeto deve começar a tramitar nas comissões permanentes na próxima semana.

    De acordo com a justificativa do projeto de lei, os procedimentos de análise e acompanhamento das operações de financiamento são estruturados pelo BNDES de forma a viabilizar o monitoramento e a avaliação dos resultados dos programas de investimento apoiados. “Atendidos, então, os requisitos legais e o notório interesse público com que se reveste a matéria objeto deste projeto de lei, na certeza do apoio e compreensão de todos os membros da Assembleia, solicito a análise em regime de urgência, nos termos constitucionais e regimentais, no processamento legislativo da matéria, que ora submeto a esse colendo colegiado”, destaca o governador.

    Caberá ao Poder Executivo incluir, nos Planos Plurianuais, nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e nas propostas orçamentárias anuais, dotações destinadas à cobertura dos encargos financeiros do Estado autorizados por essa lei.

    Do total do empréstimo junto ao BNDES, o Estado planeja investir 44,6% em estradas; 5,94% em Saúde; 14,22% em saneamento básico; 6,22% em habitação; 15,89% em infra-estrutura urbana em municípios; 3,32% em recursos hídricos; 6,90% em segurança pública e social; 1,44% em administração penitenciária; e 1,08% em governança e inovação em gestão pública.

    Esse empréstimo deve ser contraído, segundo informa o governador Ricardo Coutinho em sua mensagem, através de uma linha de financiamento voltada a apoiar a formulação e implantação de programas de desenvolvimento integrado dos estados brasileiros e do Distrito Federal. “Tais programas representam um conjunto de investimentos definidos a partir de um planejamento estratégico e de longo prazo, de caráter multissetorial, integrado e sustentável, observando-se o desenvolvimento regional e sócio-ambiental; alcançando a redução de desigualdades regionais e sociais, em bases sustentáveis”, justifica o governador.
    22 de outubro de 2011 17:14