STF começa a julgar "núcleo político" da Ação Penal 470
Autor: Gleidson Pessoa | Publicado: 2012-09-17T11:02:00-07:00



Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar nesta segunda-feira (17) os principais réus do mensalão (Ação Penal 470). Trata-se do chamado núcleo político, que tem como figura central o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o chefe da quadrilha. Assista abaixo, ao vivo, à sessão, transmitida por um canal da TV Senado na internet.



Neste capítulo do julgamento, que deve ser o mais longo e polêmico, os ministros vão abordar a acusação de compra de apoio político no Congresso Nacional.



O primeiro a se manifestar será o relator, Joaquim Barbosa, que apresentará seu voto sobre o sexto capítulo da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Nesta etapa são tratados os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro entre os partidos da base aliada do governo de 2003 a 2004.



É o maior número de réus mencionados ao longo da ação - 23 dos 37 de todo o processo. Barbosa informou que deve demorar pelo menos uma sessão e meia para ler seu voto.



Mensalão ou caixa 2?



A análise sobre o suposto pagamento de deputados para votarem a favor de projetos do interesse do governo vai dar a palavra final se o mensalão de fato existiu ou se houve, na verdade, caixa 2 eleitoral – prática que consiste em não contabilizar recursos financeiros usados na campanha, configurando crime eleitoral. A decisão do STF sobre esse capítulo definirá o futuro político de integrantes ligados a cinco partidos políticos.



Em sua acusação, Gurgel defende que o esquema se valeu de dinheiro público para que o PT comprasse os votos de parlamentares para aprovar matérias de seu interesse na Câmara dos Deputados. De acordo com a denúncia, o sistema era abastecido por meio de empréstimos fictícios e lavagem de dinheiro operados pelo publicitário Marcos Valério – conhecido como “valerioduto”. Se prevalecer esse entendimento, as penas variam de um a 12 anos de prisão.



Por outro lado, se for aceita a tese do caixa 2, segundo a qual os recursos em questão foram usados para pagar dívidas de campanhas, ninguém irá para a cadeia. Nesse caso, a única punição possível seria a cassação do mandato dos envolvidos referente à eleição de 2002. Esses mandatos, porém, já se encerraram.



A polêmica em torno da questão já foi manifestada pelo ministro Dias Tofolli, ex-advogado do PT e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil. Na última quinta-feira, durante a leitura do voto, ele disse que, até o momento, o STF apenas comprovou a existência do “valerioduto”, mas nada afirmou sobre a compra de apoio político no Congresso.



Sessões extras



A expectativa é que nesta segunda-feira (17) o presidente da Corte Suprema, Carlos Ayres Britto, proponha o debate sobre a possibilidade de promover sessões extras às quartas-feiras para acelerar o julgamento. A ideia é promover sessões extras nas manhãs de quarta-feira. Porém, ele quer tomar a decisão com o consenso dos demais nove ministros do STF. Já houve 23 sessões até a semana passada.



Por: Gleidson Pessoa

Fonte: Gazeta do Povo -&nbsp;http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=1298127