Infância e adolescência no Brasil
Autor: Heloisa Serafim | Publicado: 2015-06-29T00:08:00-03:00



UNICEF 

Infância e adolescência no Brasil














 




© UNICEF/BRZ/Claudio Versiani


O Brasil possui uma população de 190 milhões de pessoas, dos 
quais 60 milhões têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase 
um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América 
Latina e do Caribe. São dezenas de milhões de pessoas que possuem 
direitos e deveres e necessitam de condições para se desenvolverem com 
plenitude todo o seu potencial.

Contudo, as crianças são especialmente vulneráveis às violações de 
direitos, à pobreza e à iniquidade no País. Por exemplo, 29% da 
população vive em famílias pobres, mas, entre as crianças, esse número 
chega a 45,6%. As crianças negras, por exemplo, têm quase 70% mais 
chance de viver na pobreza do que as brancas; o mesmo pode ser observado
 para as crianças que vivem em áreas rurais. Na região do Semiárido, 
onde vivem 13 milhões de crianças, mais de 70% das crianças e dos 
adolescentes são classificados como pobres. Essas iniquidades são o 
maior obstáculo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do 
Milênio (ODM) por parte do País.

O Brasil está no rumo de alcançar o ODM 4, que trata da redução da 
mortalidade infantil. O País fez grandes avanços – a taxa de mortalidade
 infantil caiu de 47,1/1000, em 1990, para 19/1000, em 2008. Contudo, as
 disparidades continuam: as crianças pobres têm mais do que o dobro de 
chance de morrer, em comparação às ricas, e as negras, 50% a mais, em 
relação às brancas.

A taxa de sub-registro de nascimento caiu – de 30,3% (1995) para 8,9%
 (2008) – mais ainda continua alta nas regiões Norte (15%) e Nordeste 
(20%).

Aproximadamente uma em cada quatro crianças de 4 a 6 anos estão fora 
da escola. 64% das crianças pobres não vão à escola durante a primeira 
infância. A desnutrição entre crianças menores de 1 ano diminuiu em mais
 de 60% nos últimos cinco anos, mas ainda cerca de 60 mil crianças com 
menos de 1 ano são desnutridas.
















 




© UNICEF/BRZ/Ricardo Prado


Com 98% das crianças de 7 a 14 anos na escola, o Brasil ainda 
tem 535 mil crianças nessa idade fora da escola, das quais 330 mil são 
negras. Nas regiões mais pobres, como o Norte e o Nordeste, somente 40% 
das crianças terminam a educação fundamental. Nas regiões mais 
desenvolvidas, como o Sul e o Sudeste, essa proporção é de 70%. Esse 
quadro ameaça o cumprimento pelo País do ODM 2 – que diz respeito à 
conclusão de ciclo no ensino fundamental.

O Brasil tem 21 milhões de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos.
 De cada 100 estudantes que entram no ensino fundamental, apenas 59 
terminam a 8ª série e apenas 40, o ensino médio. A evasão escolar e a 
falta às aulas ocorrem por diferentes razões, incluindo violência e 
gravidez na adolescência. O país registra anualmente o nascimento de 300
 mil crianças que são filhos e filhas de mães adolescentes.

Na área do HIV/aids, a resposta brasileira é reconhecida globalmente 
como uma das melhores, mas permanecem grandes desafios que deverão ser 
enfrentados para assegurar acesso universal à prevenção, tratamento e 
cuidados para as crianças e os adolescentes brasileiros. A taxa nacional
 de transmissão do HIV da mãe para o bebê caiu mais da metade entre 1993
 e 2005 (de 16% para 8%), mas continuam a existir diferenças regionais 
significativas: 12% no Nordeste e 15% no Norte. O número de casos de 
aids entre os negros e entre as mulheres continua a crescer num ritmo 
muito mais acelerado do que entre os brancos e entre os homens. Além 
disso, a epidemia afeta cada vez mais os jovens.

As crianças e os adolescentes são especialmente afetados pela 
violência. Mesmo com os esforços do governo brasileiro e da sociedade em
 geral para enfrentar o problema, as estatísticas ainda apontam um 
cenário desolador em relação à violência contra crianças e adolescentes.
 A cada dia, 129 casos de violência psicológica e física, incluindo a 
sexual, e negligência contra crianças e adolescentes são reportados, em 
média, ao Disque Denúncia 100. Isso quer dizer que, a cada hora, cinco 
casos de violência contra meninas e meninos são registrados no País. 
Esse quadro pode ser ainda mais grave se levarmos em consideração que 
muitos desses crimes nunca chegam a ser denunciados.

O País tem ainda o desafio de superar o uso excessivo de medidas de 
abrigo e de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a 
lei. Em ambos os casos, cerca de dois terços dos internos são negros. 
Cerca de 30 mil adolescentes recebem medidas de privação de liberdade a 
cada ano, apesar de apenas 30% terem sido condenados por crimes 
violentos, para os quais a penalidade é amparada na lei.