10 - República Oligárquica
Autor: Diane Ávila | Publicado: 2007-08-22T11:51:00-07:00

O GOVERNO DE PRUDENTE DE MORAIS (1894-98): Fez o país retornar à normalidade, dentro do projeto político – liberal – hegemônico da oligarquia cafeeira.Pacificação do país com o fim da Revolução Federalista, anistiando os principais líderes “maragatos”.Reatou relações diplomáticas com Portugal, tomou posse da ilha de Trindade;Resolveu a questão das fronteiras com a Argentina, na região das Missões, através da intermediação do presidente Cleveland, dos EUA.Com crise hepática, em junho de 1895, morre Floriano Peixoto. Por motivos de saúde, Prudente também se afasta. Assume o vice Manuel Vitorino. Depois retornou o presidente.Defendeu os interesses dos cafeicultores, contrariava a tendência nacionalista e até modernizadora dos primeiros governos republicanos.Aconteceu a guerra de Canudos (1896-97):  grande conflito que envolveu a população sertaneja do interior do nordeste. Suas causas remontam basicamente à injusta situação fundiária do país e ao total abandono a que estavam submetidas as populações mais humildes. No interior do Nordeste, a situação era (como hoje) traumática. Antônio Conselheiro foi um dos líderes. O líder sertanejo criticava também a ordem republicana. Tiveram expedições do governo tentando sufocar a rebelião. A população do Arraial crescia, mas em outubro de 1897 Canudos foi finalmente derotada.Em novembro de 1897, Prudente de Morais foi vítima de um atentado. Ele consegue declarar estado de sítio e realiza violenta perseguição policial contra os inimigos do regime.O florianismo, principal força no exército, capaz de oferecer um projeto alternativo ao oligárquico, começou a se esfacelar. A posse do próximo presidente Campos Salles, paulista e cafeicultor, marcou o início de um incontestável domínio oligárquico na política brasileira. APOGEU DA ORDEM OLIGÁRQUICA – 1898-1914 Centralização política e dependência de uma burocracia imperial impediam um domínio pleno sobre os mecanismos políticos por parte dos latifundiários.A situação passou a ser incontrolável com a expansão da lavoura cafeeira. Com a expansão do café rumo ao Oeste paulista e com a conseqüente formação de uma nova aristocracia cafeeira, menos dependente da escravidão, passou-se a questionar os antigos mecanismos políticos imperiais. Daí, o advento da república.Crise do café – queda brutal e constante do produto no mercado mundial. A baseeconômica dos cafeicultores começa a ser corroída.Combate a crise: funding loan e o saneamento financeiro. Campos Salles planeja um acordo entre o governo brasileiro e os bancos credores notadamente a casa N. M. Rothschield & Sons, estabelecendo: concessão de empréstimos, a concessão de um prazo de 10 anos, para o pagamento da nova dívida, a penhora, a obrigação assumida perante os bancos de sanear a moeda brasileira (fornecê-la pelo combate à inflação).Enfim, o funding loan representou uma moratória, em troca de uma suspensão temporária do pagamento da dívida externa, concordava-se no seu aumento e na ampliação dos prazos para pagá-la.Para completar a política de saneamento, o ministro alterou a taxa de câmbio.Política de valorização do café: Em 1906, cafeicultores se reúnem no Vale do Paraíba com o objetivo de elevar os preços do produto, e assim, assegurar os lucros dos produtores (Convênio de Taubaté). Os governadores de SP, MG e RJ concordaram em garantir a compra de toda a produção cafeeira com o objetivo de criar estoques reguladores. Este estoque seria vendido no mercado internacional. Os primeiros resultados foram encorajadores, no entanto, alguns elementos desta política teria conseqüências nefastas para a economia do país. A produção de café nos outros países foi estimulada, o Brasil não detinha o monopólio mundial. Rodrigues Alves repudiou o convênio, alegando a necessidade de conter gastos e deter a inflação. Mas, Afonso Pena e Artur Bernardes apóiam o convênio depois. Até que SP (neste último governo) passa a bancar sozinho a valorização.Borracha: alternativa ao café? Produto fundamental para a próspera indústria de pneumáticos e, logo, também para a de automóveis. É extraído da seringueira, produto nativo de florestas tropicais. O preço atingiu o máximo em 1910, quando foi responsável por 40% do valor das exportações. Contudo, jamais foi uma alternativa ao café, teve caráter estrito de um surto, apogeu e decadência ocorrendo em tempo de aproximadamente 50anos. SOCIEDADE: LUTAS E FRUSTAÇÕESGOVERNO DE RODRIGUES ALVES (1902-06) A revolta popular de 1904:      Rodrigues Alves tinha o intuito de saneamento e melhoramento do porto do RJ. E, com a disponibilidade de recursos, bem como a tomada de novos empréstimos no exterior, fez com que o presidente pudesse seguir à risca seu “programa de governo”. A cidade do RJ foi reconstruída, principalmente o centro. O custo social, entretanto, foi bastante elevado. Vastos contingentes de populares foram sumariamente expulsos de suas habitações para dar passagem ao progresso. Derrubaram-se cortiços, ergueram-se belos edifícios. Mas, sobrou o povo que, era a principal vítima das medidas de combate à inflação, iniciadas por Joaquim Murtinho anos antes, porém ainda em vigor. A tensão social era explosiva. Iniciou-se também o saneamento a partir dos planos de Oswaldo Cruz. Era necessário combater a peste bubônica, a malária e a varíola. Aprovou-se uma lei, em 1904, que tornava a vacinação obrigatória. Foi o estopim para a Revolta da Vacina. Durante uma semana a capital foi palco de violentos combates. Até que as forças da polícia conseguiram conter os rebeldes. A revolta da Chibata – 1910:     Revoltaram-se os marinheiros a bordo dos navios de guerra da marinha. A bordo, sobrevivia um velho regime disciplinar que, entre outros exageros, previa castigos corporais violentos com utilização da chibata, inclusive para infrações leves. Este mau tratamento dado aos marujos por parte dos oficiais, aliado às más condições de alojamento e alimentação, serviu de estopim para a revolta. Sob o comando de Joaquim Cândido, marinheiro negro e analfabeto, sublevaram-se os dois grandes navios. O governo aceitou estabelecer negociações. O governo, porém, decreta estado de sítio, aproveitando para aprisionar os principais líderes, desrespeitando a anistia concedida anteriormente. Poucos sobreviveram aos maus-tratos na prisão ou aos trabalhos forçados na Amazônia, num ato de arbitrariedade poucas vezes igualado na história da República. A revolta do Contestado – 1914:Suas origens remontam ao isolamento e abandono em que vivia a população de um vasto território situado entre os estados de PR e SC, numa área “contestada” pelos dois governos estaduais. O monge José Maria liderou o movimento. A partir de 1913, começaram a serem enviadas tropas para a região. MECANISMOS POLÍTICO DO PODER OLIGÁRQUICO  nível federal: a política do café-com-leite      Exercido pelo presidente da república. As oligarquias paulista (PRP) e mineira (PRM) formalizaram uma aliança que previa a alternância de políticos dos dois estados no cargo máximo do executivo. Os três primeiros presidentes foram paulistas (Prudente, Campos Salles e Rodrigues Alves). O primeiro mineiro foi em 1906, Afonso Pena. A aliança destes dois estados aliavam o poder econômico ao poder político, sendo SP o café, e MG os votos (estado com maior número de eleitores). Porém, o primeiro presidente que necessitou o apoio dos estados (bancadas estaduais no legislativo) para colocar em prática sua política foi Campos Salles. Daí surge a política dos governadores. A nível estadual: a política dos governadores           Acordo entre o presidente da República e os governadores dos estados, segundo o qual estes apoiariam o presidente que, em troca, não intervinha nos assuntos dos estados. Foi feita a Comissão Verificadora de Poderes, que garantia o apoio das bancadas estaduais no Congresso Nacional (Se por acaso fosse eleito para o Congresso um deputado de oposição - fraude, este simplesmente não seria diplomado e empossado). Esta comissão degolava as oposições.A nível municipal: o coronelismo            O exercício da fraude eleitoral e da manipulação de votos estava a serviço dos coronéis (grandes latifundiários detentores do poder econômico), uma vez que controlavam a lavoura para exportação, tinha também prestígio social e poder político nas suas localidades. Exerciam uma forma de clientelismo. Eles tomavam setores da população sobre sua proteção. Em troca, garantiam a obediência total, controlando um verdadeiro “curral” eleitoral, voto de cabresto. Assim, eles fraudavam as eleições. Negociavam com o governador do seu estado, oferecendo votos em troca de um benefício qualquer.ABALOS NA ORDEM OLIGÁRQUICA: O GOVERNO DE HERMES DA FONSECA (1910-14):Em 1909, faleceu Afonso Pena. Assume seu vice, Nilo Peçanha. O marechal Hermes da Fonseca já vinha articulando sua candidatura e acabou por seduzir o PRM. Os paulistas rompem com MG e partiram em busca de um candidato próprio. Hermes aliou-se também ao Nilo Peçanha e obteve apoio do senador gaúcho Pinheiro Machado. O RS vinha buscando uma maior participação política. O bloco pinherista formalizou com um partido Republicano Conservador, e que reunia as bancadas dos pequenos estados. Assim, arrastou para o lado de Hermes da Fonseca praticamente todos os estados da Federação. Os paulistas atraíram Rui Barbosa, oferecendo-lhe a candidatura de presidente. Rui Barbosa lança, então, a campanha Civilista, com discursos e comícios. Apesar disso, a máquina coronelística deu vitória a Hermes da Fonseca.Governou o país de forma conservadora do ponto de vista econômico, atrelado aos planos de valorização do café.No plano político, porém, realizou uma sistemática intervenção nos estados, promovendo a substituição de grupos oligárquicos por outros. Política das Salvações: Realizadas na BA, PE e Alagoas com sucesso, enquanto na PB, PI e RS fracassaram. Promoveu intervenções nos estados pinheristas.Revolução Cearense, em 1914, Nogueira Acioli, pinherista, renunciou perante pressões pós-perseguições feitas aos seus adversários. O deputado Floro Bartolomeu revolta-se contra o novo governador e exige o retorno de Nogueira Acioli.O próprio monopólio em nível federal de SP e MG levavam ao descontentamento outros estados, notadamente no RS.