Brasil terá identificação por DNA
Autor: Renato Oliveira | Publicado: 2012-05-03T12:13:00-03:00




O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta  quarta-feira (02), o PL 2458/2011 (número da proposta na Casa) do  senador Ciro Nogueira (PP-PI) que estabelece a identificação genética  obrigatória para criminosos condenados por crimes violentos ou hediondos  e cria um banco nacional de DNA. A proposta segue para sanção da  Presidenta Dilma Rousseff.&nbsp;





De acordo com a proposição, a identificação genética será feita a  partir de fluidos e tecidos biológicos humanos dos criminosos e serão  arquivadas num banco nacional de perfis genéticos. Os dados ficarão à  disposição da Justiça de todo o país e tornarão mais rápidas as  investigações policiais. Através do banco de DNA, as perícias poderão  comparar evidências encontradas em cenas de crimes com o material  armazenado no banco de dados e, em questão de segundos, solucionar  crimes que muitas vezes demoram anos para serem resolvidos.&nbsp;







Ciro ressaltou que o uso da tecnologia do DNA é um o avanço enorme para a investigação criminal no Brasil.A rapidez do resultado e a comparação com informações já arquivadas  no banco nacional a ser criado tornará mais fácil a elucidação de crimes  dessa natureza., afirmou.&nbsp;





O PL 2458/2011 é o primeiro projeto de Ciro aprovado no Congresso  Nacional. Da data de apresentação da proposição até a aprovação no  plenário da Câmara passou-se pouco mais de um ano, prazo considerado  curto para uma proposição desse tipo. O senador afirmou estar muito  feliz com a agilidade na apreciação da proposta.&nbsp;


 Este tipo de identificação criminal permitirá ao Brasil integrar o  sistema Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido pela Polícia  Federal dos EUA (FBI) e utilizado em mais de 30 países. O método ficou  famoso por meio de séries policiais televisivas norte-americanas, como  CSI.

  Acesso apenas com autorização da Justiça A lei brasileira  atual prevê a identificação de criminosos apenas por impressão digital e  fotografia. Uma vez implementada a nova regra, os condenados por crimes  violentos ou hediondos serão obrigatoriamente identificados por meio da  coleta de material genético, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo e  pele.

  Os perfis genéticos que serão armazenados deverão seguir  leis constitucionais e internacionais de direitos humanos. O banco de  dados poderá ser acessado pelas autoridades policiais apenas por meio de  autorização da Justiça em caso de inquérito instaurado.

 O projeto visa a instituir no Brasil uma unidade central de  informações genéticas, gerenciada por uma unidade oficial de perícia  criminal, formada por vestígios humanos como sangue, sêmen, unhas, fios  de cabelo deixados em locais de crimes que poderão ser usados pelas  autoridades policiais e do Judiciário nas investigações.

  De  acordo com a proposta, também fará parte do banco o material genético de  criminosos condenados por violência dolosa, quando há intenção de  praticar o crime. Todos os dados coletados serão sigilosos e os perfis  genéticos deverão seguir normas constitucionais e internacionais de  direitos humanos.

  Para o senador Ciro Nogueira, autor da  proposta, o uso do DNA, já muito frequente em vários países, ajudará a  diminuir a impunidade no Brasil. Evidências biológicas são  frequentemente encontradas em cenas de crimes, principalmente aqueles  cometidos com violência. O DNA pode ser extraído dessas evidências e  estudado por técnicas moleculares no laboratório, permitindo a  identificação do indivíduo de quem tais evidências se originaram, disse.

   Obviamente que o DNA não pode por si só provar a culpabilidade criminal  de uma pessoa ou inocentá-la, mas pode estabelecer uma conexão  irrefutável entre a pessoa e a cena do crime. Atualmente, os resultados  da determinação de identificação genética pelo DNA já são rotineiramente  aceitos em processos judiciais em todo o mundo, acrescentou o senador.

   A proposta é uma reivindicação antiga dos peritos criminais federais e  de pais e parentes de vítimas de estupro e assassinatos cometidos por  maníacos. Para os especialistas, se o banco de DNA já existisse, teria  sido possível identificar criminosos antes que eles fizessem novas  vítimas.



Confira;

http://cidade-verde.jusbrasil.com.br/politica/7679471/senado-aprova-projeto-que-cria-banco-de-dna-de-criminosos 




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