Estadocentrismo x Estadofobia: contra os discursos reducionistas acerca da profissão do geógrafo no Brasil
Autor: Otávio Augusto | Publicado: 2012-05-30T08:43:00-03:00










A maior parte
da crítica que vem do pensamento “revolucionário”, “radical”, “crítico” não
permite se aproximar de um problema fundamental: o que significam as mudanças
interdisciplinares e tecnocientíficas para quem luta por um mundo mais justo e
mais livre? E em que consistem essas mudanças do pensar e do fazer do sistema
dominante, do paradigma dominante?

Pablo González Casanova, As Novas Ciências e as Humanidades: da academia à política (2006),
pág. 29



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Em muitos dos seus trabalhos, no intuito de caracterizar
as distintas formas pelas quais os planejamento e gestão urbanos tem se
efetivado e como os ativismos urbanos tem se relacionado com o Estado nesses
processos, o geógrafo Marcelo Lopes de Souza cunhou os termos Estadocentrismo e Estadofobia. O primeiro diz respeito a crença de que toda criação,
todo processo de transformação dos espaços, seja em atenção ao mercado
capitalista ou num esforço keynesiano de regulação a favor de mais justiça
socioespacial, só o Estado pode provir. Já o segundo, repudia toda e qualquer
intervenção do Estado, partindo da concepção de que o aparelho estatal é
essencialmente conservador e mantenedor do status
quo.

Aqui, utilizaremos esses termos com os seguintes
significados: o Estadocentrismo enquanto concepção de que o geógrafo, em sua
prática profissional, deve atuar no âmbito do Estado, em conformidade com as
exigências das entidades ou dos conselhos reguladores (leia-se CREAs ou
quaisquer outros conselhos); e a Estadofobia enquanto a recusa em atuar em
conformidade com essas exigências institucionais e, num sentido mais radical, a
recusa em atuar no âmbito do próprio Estado, partindo da ideia de as
atribuições do geógrafo no âmbito do aparelho estatal (e, em muitos casos, toda
a atuação do Estado) serve, antes de tudo, para a reprodução do modo de
produção hegemônico.



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A atual
situação profissional dos geógrafos

Em 1º de Março de 2011, na ocasião de um seminário
sobre a atual situação profissional dos geógrafos que teve lugar em Recife/PE,
publicamos aqui um texto que tratava dessas questões, ao passo que marcava
nossos posicionamentos (acesso aqui). Nesse texto, Thiago Machado explicitou de
maneira inicial, mas bastante satisfatória, quais são os impasses que
atualmente permeiam as discussões sobre a situação profissional do geógrafo (se
é que se pode pensar, hoje em dia,
num profissional geógrafo).

Não custa nada lembrar, mas os bacharéis em geografia possuem atribuições práticas garantidas pela famigerada Lei nº 6664 de 26 de Junho de 1979 e pelas diversas outras medidas e emendas que, entre outras coisas, conferem a regulamentação profissional do geógrafo ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e seus inúmeros conselhos regionais (CREA's). Diferente dos licenciados que atualmente tem sua prática profissional regulada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC).
Entretanto, devido ao corporativismo desempenhado por engenheiros, economistas e outros profissionais nos órgão públicos e privados, junto à perda de interesse por parte dos geógrafos em relação às atividades práticas e, por fim, o surgimento da geografia radical (e a devida crítica a modernização capitalista e ao Estado desenvolvimentista), os geógrafos foram perdendo espaços de atuação, ao passo que também perderam representatividade junto ao CREA e, consequentemente, foram possibilitando que outros profissionais tomassem atribuições que antes só eram suas.
Nesse processo, no que diz respeito a atuação profissional, podemos constatar duas diferentes posturas: uma Estadocêntrica e outra Estadofóbica.


O Estadocentrismo

Como assegurou Yves Lacoste, a geografia enquanto
unidade disciplinar surgiu com propósitos eminentemente imperialistas. De um
lado Ratzel com seu determinismo em respaldo a constituição real do Estado
nacional alemão, e do outro lado La Blache com seu possibilismo em prol do
desenvolvimento histórico francês, da Terceira República e do conflito de
interesses com a Alemanha.

Os postulados positivistas é que sustentaram a
geografia tradicional, desde seus primeiros pensadores, sendo hegemônico até no
marco de sua renovação, quando se fundamentou sua cientificidade, inaugurando o
que convém chamar de geografia teorético-quantitativa. A geografia
quantitativa, portanto, apoiava-se fortemente na razão cientifica moderna e na tecnologia
que, como resumiu o filósofo mexicano Pablo Gonzáles Casanova, sempre serviram
para a reificação do homem e a humanização da máquina. Tem-se, em razão dessa
tendência, a constituição de uma geografia burocrática, pragmática, do
planejamento de Estado e do desenvolvimento econômico. No âmbito científico, tem-se
enfim uma definição do objeto de estudo da geografia, mas a partir do ideal
cartesiano, fragmentado, onde sociedade e natureza eram tidos de maneira
dissociada e irreconciliável. 

No Brasil, desde o início do século XX, essa
geografia pragmática e Estadocêntrica se difunde nas agências de planejamento e
gestão do Estado, em suas diversas escalas. O geógrafo sempre foi muito mais
conhecido pela elaboração de seus monótonos levantamentos, mapeamentos, diagnósticos
e estudos preliminares que visavam orientar ou mesmo justificar grandes obras,
sejam do Capital ou do Estado, voltadas ao progresso e ao desenvolvimento
econômico. Entretanto, essa geografia Estadocêntrica, da modernização
capitalista, nunca atentou com generosidade para os ritmos de vida diferentes, para
as rugosidades presentes no espaço geográfico, sejam elas de ordem ambiental
(ecossistemas, biomas, nichos ecológicos etc.), ou mesmo sociais (comunidades
tradicionais, modos de produção específicos, signos culturais etc.). De maneira
diferente, o espaço era tido enquanto uma tabula rasa, uma superfície
isomórfica e quantificável.

É no âmbito da crítica a essa postura
Estadocêntrica e pragmática, e também da crítica a geografia tradicional, que a
vertente crítica da geografia insurgiu, propondo uma geografia mais generosa. Partiu-se,
nesse percurso, de um exame minucioso dos desdobramentos dos postulados
positivistas e descobriu-se que a razão científica e a tecnologia são
instrumentos de reificação que impossibilitam a visão concreta do mundo
capitalista, desigual, destruidor e essencialmente aviltador dos valores
humanos e das relações ambientais.

Pior, descobriu-se que o positivismo e,
consequentemente, a geografia pragmática, contribuíram com a degradação da
natureza e da sociedade, pois os geógrafos pragmáticos procuravam, no âmbito de
suas atividades nas agências e secretarias de planejamento estatais, concretizar
a modernização capitalista.



A Estadofobia

Mas parte da crítica que se faz hoje contra o
Estadocentrismo na geografia e, consequentemente, contra essa geografia pragmática,
calculista e burocrática, parte da constatação de características intrinsecamente
conservadoras no Estado desenvolvimentista. A própria geografia crítica levada
a termo pela Associação dos Geógrafos Brasileiros desde a década de 1980 tem
como mote não só a luta pela derrocada do capitalismo, mas também uma luta
contra esse Estado interventor, ou seja, voltado ao desenvolvimento capitalista.
Contra esse Estado, passou-se a se dirigir críticas cada vez mais duras e que
se baseavam na crença de que é preferencialmente no seio das contradições
socioespaciais, nas lutas dos movimentos sociais, que podem insurgir processos
de mudanças efetivas rumo a uma maior justiça socioespacial. Isso, em certo
sentido, foi um passo importante no que concerne a consolidação de uma
geografia mais generosa e politicamente atuante.

Todavia, a crítica ao Estado desenvolvimentista, em
muitos aspectos, facilmente evoluiu para a contraditória Estadofobia. Nesses casos, numa curiosa mudança de postura, o alvo
das críticas deixou de ser o Estado desenvolvimentista, passando a ser o
próprio Estado como um todo, mesmo não havendo, nos argumentos dessas críticas,
uma completa noção do que de fato significa a estrutura “Estado”.

Essa Estadofobia ainda hoje vigente em muitos
discursos geográficos postula que o Estado tem um caráter unicamente
conservador e que a transformação social só pode erigir em meio às lutas
sociais. Tal postura seria coerente e incontestável se não fosse a enorme
redução que realiza acerca da noção de Estado, considerando-o um monólito, um
conjunto homogêneo de valores e interesses, e ainda, uma estrutura todo
poderosa, um Leviatã, que pode submeter tudo e todos ao seu poder. Na verdade, pelo
menos no meu entender, o Estado se constitui numa arena de conflitos de
interesses que, se algumas vezes atua de maneira restrita e notavelmente
autoritária, outras vezes atua de maneira ampliada, possibilitando processos
participativos, quando não atuando de maneira efetivamente progressista.

É necessário conhecer e admitir que há sim
experiências de planejamento e gestão levadas a cabo pelo Estado que, mesmo em
meio aos imperativos da ordem capitalista, tem logrado êxito na promoção de
certa justiça socioespacial, ou mesmo possibilitado ganhos em termos de
autonomia por parte de populações pobres urbanas e rurais.

A “postura Estadofóbica”, entretanto, adjudica a
transformação social apenas a alguns movimentos sociais, sem ressalvas. Mas, contraditoriamente,
abstêm-se de contribuir concretamente com eles, na medida em que rejeita a
técnica e a luta institucionalizada. O resultado desse processo é a consolidação
de uma prática profissional limitada ao âmbito educacional, quando não estritamente
acadêmica (que, também de maneira contraditória, é economicamente sustentada pelo
Estado). Os geógrafos críticos, na maioria das vezes, contribuem com os
movimentos sociais de maneira indistinta a todas as outras vertentes militantes
das demais humanidades, ou seja, apenas no âmbito reflexivo.

São poucas as experiências práticas e efetivamente
contribuintes para as causas dos movimentos sociais que podemos constatar por
parte da Geografia crítica brasileira. Um exemplo próximo ao autor dessas linhas
e extremamente ilustrativo dos impasses ocasionados pela Estadofobia foram as atividades desenvolvidas no âmbito do Grupo
de Pesquisa Movimentos Sociais e Espaço Urbano da UFPE na tentativa de
contribuir para a construção do território de vida da ocupação pobre urbana Josué de Castro, no Recife/PE, entre os
anos de 2009 e 2010. Houve, nessa experiência, a necessidade de solicitar os
serviços de diversos outros profissionais para exercer atividades que qualquer
geógrafo poderia desempenhar se pudesse instrumentalizar certos equipamentos
técnicos e se institucionalmente isso fosse permitido. O resultado foi que, na
construção de um plano habitacional participativo para as famílias ocupantes,
os arquitetos e os topógrafos tiveram um papel muito mais importante do que o dos
geógrafos (inclusive no tocante a questões educativas) que, sendo todos eles
filiados ao paradigma crítico, não conseguiram trazer nada de concreto a não
ser elocubrações teóricas.



Tecnociências
e transformação social

Essa atuação limitada a quesitos educativos ocorre
por conta do não reconhecimento, por parte dos geógrafos críticos, da
importância dos instrumentos técnicos nos processos de transformação
socioespacial. E isso não é um problema apenas da geografia, mas também de
quase todas as humanidades.

Como afirma Casanova na citação que inicia este
escrito e no decorrer de seu brilhante livro, o pensamento crítico tem se
limitado a repetir seus repúdios, evidenciando os males concretos e ideológicos
da racionalidade científica e tecnológica, mas não tem se debruçado sobre o conjunto
de possibilidades trazidas, por exemplo, pelos instrumentos técnicos e pelos
novos saberes científicos, sobretudo aqueles que se apoiam no desenvolvimento
da interdisciplina, nos estudos sobre os sistemas complexos autorregulados e
autopoiéticos, na cibernética e na pesquisa-ação. É entendendo a importância deles
que este autor propõe a união entre as novas ciências e as humanidades, como
forma de reinventar o pensamento crítico e alternativo, adaptando-o aos novos
desafios impostos pelo mundo de hoje que, por sua vez, está dominado por um capitalismo complexo. Para usar os
termos deste autor: “Toda a aproximação entre essas duas culturas deve ser
bem-vinda: a das novas ciências da complexidade e tecnociências, e a do
pensamento crítico em suas versões marxistas e não-marxistas” (As Novas Ciências e as Humanidades: da
academia à política, 2006, pág. 48).

Mas, infelizmente, não tem sido vistos muitos
esforços neste sentido. No âmbito da geografia crítica brasileira, o único
pensador que efetivamente atentou para a importância da tecnologia e dos novos
saberes foi Milton Santos. Este autor desde a década de 1990 já destacava o
papel da tecnologia na construção do que ele mesmo chamou de período popular da história.

Por essas e outras, não se pode mais negligenciar a
importância de instrumentos técnicos na prática profissional do geógrafo
crítico. Entre esses intrumentos podemos citar os sistemas de informações
geográficas (SIGs) e as demais geotecnologias, os métodos sistemáticos de
análise e gestão ambiental, os biomonitoramentos, os Estudos de Impacto
Ambiental (EIA), sejam para auxiliar os movimentos sociais na construção de
seus territórios ou mesmo para práticas progressistas de planejamento e gestão
estatais.

Sabemos os riscos que podem haver, por exemplo, nas
ocasiões em que o profissional deixa de lado seus princípios e os valores que
regem sua profissão para usar seus conhecimentos a favor do capital e,
consequentemente, da degradação socioambiental. Mas se recusar a enxergar
nesses instrumentos possibilidades concretas de transformação social e
preservação ambiental para novamente cair no dadaísmo infinito que caracteriza,
em certo sentido, algumas posturas críticas é algo ainda mais perigoso. Por
isso, o domínio das técnicas provenientes das atuais inovações tecnocientíficas
é extremamente importante. Além do mais, é bom lembrar que em termos
axiológicos, nenhuma técnica é portadora de destinações essenciais, pois quem
decreta seu uso final, seja para o bem comum ou não, é a política. Nesses
termos, nossas críticas devem se destinar a essa última instancia atualmente.



Por uma
postura Estadocrítica

Creio que, no âmbito profissional, já passou da
hora dos geógrafos assumirem uma postura mais inteligente e não dogmática,
longe dos reducionismos acima descritos (Estadocentrico ou Estadofóbico),
afinado com as novas ciências e suas tecnologias e mantendo a postura crítica.

O geógrafo Marcelo Lopes de Souza também fala de
uma postura Estadocrítica, referindo-se as formas pelas quais os ativismos
urbanos devem se relacionar com o Estado nos processos de planejamento e gestão
urbanos. Essa postura consiste num comportamento efetivamente autônomo em
relação ao Estado, uma vez que se coloca enquanto proposta alternativa entre o &nbsp;Estadocentrismo e a Estadofobia. Ela, a
postura Estadocrítica, procura, antes de tudo, manter o grupo comprometido apenas
com ganhos substanciais relativos aos seus interesses. Em suma, consiste em
atuar junto ao Estado quando isso
significar ganhos, contra o Estado
quando a atuação deste representar perdas para o grupo, e a revelia do Estado quando este não contribuir com seus interesses.

Da mesma forma, os geógrafos deveriam se comportar:
junto ao Estado, quando houver
possibilidades de ganhos para o bem comum; contra
o Estado, junto aos movimentos sociais, ou mesmo no âmbito das agências e
secretarias, órgãos de regulação e gestão estatais, para tentar embargar ações
socioambientalmente predatórias por parte de setores do aparelho estatal; e a revelia do Estado, junto aos
movimentos sociais, nas organizações não-governamentais, em processos concretos
e alternativos de construção da autonomia de comunidades e de preservação da
natureza.

A adoção de uma postura Estadocrítica é
extremamente urgente nos dias de hoje devido a forte ação do capital e do
Estado (agora neo-desenvolvimentista) que juntos têm conseguido concretizar
seus interesses sem muitos impedimentos. A luta contra o atual processo
predatório de modernização capitalista que tem se verificado nos países
[semi]periféricos deve se efetivar em todas instâncias, dentro e fora do
Estado, mas sempre em cooperação com os movimentos sociais e em contato com os novos saberes
científicos.

Essa necessidade de agir criticamente se torna
ainda mais urgente hoje devido ao fato da apropriação, por parte de algumas vertentes
mais descomprometidas da geografia, dos instrumentos técnicos para fins
acadêmicos e profissionais, mas sem nenhum sentido crítico ou ambientalmente
conservador. Diversos laboratórios de geotecnologias tem sido criados nos
departamentos de geografia Brasil a fora, muitos sem reais preocupações sociais ou
ambientais. Ao contrário, esses laboratórios muitas vezes têm servido ao grande
capital e ao Estado desenvolvimentista, na materialização de seus interesses. É
por essas e outras que, em vez de negligenciar a atual situação profissional,
os geógrafos críticos necessitam lutar para conquistar espaços de atuação
concretos, tanto no âmbito do Estado como fora dele, junto aos movimentos
sociais, ONGs, entidades civis etc.

É extremamente premente o fortalecimento da classe,
a conquista de espaços e, pensando positivamente, a construção de associações e
depois conselhos de regulação profissionais para que o geógrafo torne a exercer
suas atribuições e contribua efetivamente na transformação do mundo.