Codigo florestal:para entender o que aconteceu entre o acordo com o Governo, e a reescrita por baixo do pano, da proposta de aldo rabelo ao plenario
Autor: Afonso | Publicado: 2011-05-18T06:30:00-07:00

Raio X da tramóiaPontos diferentes entre o texto de acordo feito com as propostas doGoverno, e aceitaveis para os deputados ambientalistas, apresentadasao deputado Paulo Teixeira (lider do pt na camara)   e a emenda 186,escrita no “corredor” pelos deputados Vacarezza (PT-SP) e Aldo Rebelo(PCdob-sp)1.       Definição de Área Consolidada (ou seja o desmatamento jafeito), central em todo o debate de anistia e recomposição: eraproposta pelo governo apenas para agricultura familiar, os doisdeputados ampliaram para todos os grandes proprietários. Além disso,abre uma brecha para consolidar as áreas agrícolas que estão ilegaishoje;2.       Areas de Várzeas: o texto do governo condicionava autilização delas à proibição de novos desmatamentos, na emenda foiliberado totalmente a utilização dessas áreas que são extremamentesensíveis nos biomas de facil alteração;3.       Culturas de vazantes (arroz, etc): o texto do governo deixoupara trabalhar isso em decreto da Presidenta, a emenda retornou para otexto e liberou para todas as propriedades;4.       Represas de hidrelétricas: no texto do acordo tinha ligado asfaixas de APP ao licenciamento, mas colocando limites mínimos, naemenda, o mínimo fica o máximo, além de tirar algumas burocracias; 5.       Demais Areas de preservação permanentes APPs: o acordocolocou veredas e mangues, a emenda retirou;6.       Pantanal: a emenda dos dois deputados liberava qualqueratividade do agronegócio em todo Pantanal;7.       Reserva Legal: no texto do acordo ficaram isentos de recomporRL os agricultores familiares e os imóveis que até 2008 tinham 4módulos, na emenda dos deputados fica liberado de recomposição todasas propriedades até 04 módulos. Além disso, o texto do acordo tinhauma trava que impedia mexer na reserva legal em caso dedesmembramento. Esses dois pontos deixam claro que o real interesse éregularizar os grandes, que vão desmembrar suas propriedades; e assimderrubam na pratica as areas de reserva atuais de 80% para bioma daamazonia e 35% para o cerrado.  Liberando total ate 4 modulos, umafazenda na amazonia ate 400 ha pode desmatar tudo.  Fica facil ofazendeiro desmebrar 1200 ha em tres imoveis, e derruba tudo, o quehoje esta preservado.8.       Utilização de outras areas como compensação:O texto do acordopermite que a compensação de reserva legal no bioma seja feito apenaspor arrendamento em outras áreas, o texto da emenda dos deputadoslibera a compra, o que criará uma gigantesca pressão sobre as terrasdos camponeses que hoje estao preservando, em outras areas.  Assim osfazendeiros compram suas terras e depoisa verbam, dizendo que estaopreservando ali.. que ja estava, e desmatam nas areas que quiserem.9.       Computo-soma  da APP e Reserva Legal: no texto do acordo sópoderia fazer o computo de APP e RL quem tivesse as áreas conservadas,na emenda ele libera para todo mundo, inclusive aqueles que têm áreatotalmente devastada;10.   Áreas desmatadas antes da MP do FHC: o texto do acordo diz que oproprietário terá que comprovar que estava legal na época, a emendapassa a obrigação de comprovar para o Estado;11.   Controle do desmatamento: a emenda dos dois deputados retiroutoda a parte que leva o processo para o ministério público e que impede os condenados de acessarem recurso público;12.   Plantações industriais de eucalipto e pinus (por ex): A emendados deputados manteve a incorporação da silvicultura como atividadeagrícola na política agrícola brasileira, o que o texto do acordo nãotinha;