ALTA CARGA TRIBUTÁRIA É LEGADO DO ESTADO GASTADOR
Autor: David Antonio dos Santos | Publicado: 2011-10-04T05:48:00-07:00


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Modelo consagrado pela Constituição de 1988, que gerou maior demanda de gastos, deixa como herança peso mais elevado nos tributos pagos pela sociedade ao governo.Não é novidade que o Brasil figura entre os campeões mundiais em impostos, com carga tributária em 2010 de 33,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Por isso, mais importante do que retomar a discussão de quão alto é o recolhimento de tributos da sociedade pelo governo, vale focar o motivo que leva a isso.A arrecadação de tributos federais, divulgados pela Receita Federal, somou R$ 74,6 bilhões em agosto, um aumento de 8,1% em relação ao mesmo período do ano passado, já considerada a inflação do período.  Até agosto, o governo federal já recolheu R$ 639 bilhões em impostos, valor 13,26% maior do que nos oito primeiros meses de 2010. De janeiro a julho, a taxa de crescimento da arrecadação era de 14%.  Especialistas na área ouvidos são unânimes em dizer que o modelo de Estado provedor, que ganhou força com a Constituição de 1988, trouxe atribuições de uma cobertura social que demanda mais gastos públicos do que em outras nações.Há dois tipos de classificação: o governo gastador, que exige necessariamente uma maior extração de recursos da sociedade. E o liberal, que transfere a estrutura -como a previdenciária - para o setor privado e pode ter um nível de tributos menor.O tamanho da carga simplesmente é um produto das intenções políticas de um Estado, a explicação governamental para a carga elevada é a necessidade do país de eliminar o déficit primário das contas públicas.No caso brasileiro, foi o aumento das despesas que impulsionou a carga, não o contrário. Até 1994, o nível de tributos era de 28,6%. Mas, com a estabilização monetária, as contas públicas estouraram por não poder mais contar com o artifício que a inflação proporcionava. Assim, optou-se por elevar as alíquotas em vez de fazer ajustes.O modelo brasileiro é o que se aproxima do europeu, onde há ênfase às coberturas sociais e a contrapartida vem do alto patamar de impostos pagos. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que a carga tributária de França e Itália fica em torno de 41% do PIB. Na Alemanha fica em 37% do produto.A China é o país asiático que mais reduz o lucro das empresas, no entanto para as pessoas físicas, a tributação maior é para as maiores faixas de renda.Tem-se que a rigidez do gasto público também é um dificultador para reduzir o atual patamar. Se queremos carga baixa então precisamos perguntar qual o ministério e seus programas que queremos fechar.O nível de dispêndios com o custeio da máquina e os programas sociais não são o único ponto a ser colocado em discussão. O elevado nível da taxa básica de juros, a Selic, influencia ainda que menos do registrado no passado recente - a expansão das despesas.Há um triste círculo vicioso: para garantir a solvência da dívida pública, é elevado o superávit primário. Como não se consegue cortar gastos nem juros, a carga tributária é elevada. Como isso é feito basicamente por meio de tributos sobre o mercado doméstico, há uma transmissão direta e inevitável para preços industriais e de serviços.