EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ACUPUNTURA
Autor: Izabel Worm Sperb | Publicado: 2012-05-09T11:03:00-07:00



Texto de autoria do DR. MARCELO FABIAN OLIVA

Excelente texto





Saiba mais sobre a Acupuntura

O MEDO DE PERDER A HEGEMONIA DO PODER./&nbsp;Uma briga pela saúde ou pelo poder?&nbsp;&nbsp;&nbsp;

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Historicamente até &nbsp;agosto 1995 os médicos que praticavam acupuntura, que acreditavam e seguiam um paradigma de ciência diferente do imposto pela medicina convencional eram vistos como&nbsp; charlatões pelo CFM - Conselho Federal de Medicina; eram discriminados por seus colegas e participavam&nbsp; ativamente&nbsp; da vida&nbsp; profissional dos acupunturistas que atuavam no mercado de trabalho (universitários&nbsp; ou não), faziam parte de associações, participavam de congressos, cursos etc . Até&nbsp; então&nbsp; a acupuntura&nbsp; era&nbsp; uma&nbsp; profissão não regulamentada, onde todos seus praticantes formavam&nbsp; um bloco único de “Acupunturistas”.&nbsp;&nbsp;

Tudo isso toma um outro rumo quando naquela data o CFM muda sua visão permitindo a classe médica ou melhor reconhecendo esta prática em trabalhar com acupuntura&nbsp; de forma oficial e sem perseguições para os médicos que desejassem seguir tal especialidade. A partir de uma resolução que determina a acupuntura como&nbsp; atividade profissional da classe médica. (&nbsp;Resolução do CFM 1455/95)&nbsp;&nbsp;

Neste momento começa uma&nbsp; batalha árdua e sem fim querendo o reconhecimento desta prática somente para os médicos, usando de justificativas sem fundamentos técnicos e científicos que corroborem seus argumentos, muito menos sociais, visto que tenta de todas as maneiras retirar do mercado de trabalho pessoas qualificadas que já tem seu reconhecimento e prática em sua área de atuação. Chegaram a criar uma “Acupuntura Médica” para tentar uma diferenciação ou um reconhecimento maior do que os profissionais acupunturistas &nbsp;“não médicos”. De qualquer maneira a &nbsp;Acupuntura Médica é bem diferente da Acupuntura&nbsp; oriunda da&nbsp; MTC - Medicina&nbsp; Tradicional&nbsp; Chinesa ou ainda mais da Medicina Clássica Chinesa praticada e difundida&nbsp; até então&nbsp; por todos os acupunturistas.&nbsp;

Com toda essa disputa, no inicio do século XXI os Conselhos de classe (&nbsp;Enfermagem, Psicologia, Farmácia e&nbsp; Educação Física) que regulamentam e controlam as práticas de cada profissão vendo que entre seus membros existiam muitos profissionais acupunturistas trabalhando arduamente fazendo uma&nbsp; síntese de sua profissão de base com a da MTC resolvem fazer algo em relação aos seus membros (publicando Resoluções) e garantir que o trabalho seja realizado de maneira segura e regulamentada.

Esta atitude se faz necessária visto que não existia uma regulamentação maior em relação a prática da Acupuntura e que a única maneira de fazer isto &nbsp;até o momento, seria através dos conselhos de classe. Os conselhos buscam uma forma de oficializar e regulamentar estas práticas defendendo &nbsp;e garantindo o trabalho caracterizando &nbsp;a &nbsp;Especialidade em Acupuntura (o primeiro Conselho a autorizar seus membros a usar a acupuntura&nbsp; como ferramenta de trabalho foi o COFFITO – Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em 1985, logo após em 1986 é a vez do CFBM – Conselho Federal de Biomedicina).

A partir deste movimento foram&nbsp; criadas escolas que forman Especialistas em acupuntura, seguindo em forma&nbsp; paralela as escolas de formação técnica&nbsp; em acupuntura devidamente&nbsp; autorizadas pelo MEC. Neste sentido &nbsp;na&nbsp; categoria&nbsp; do acupunturista&nbsp; temos duas classes: o profissional acupunturista e o especialista&nbsp; em acupuntura, ambos com&nbsp; formação técnica&nbsp; igual e ambos legitimados no CBO – Código Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho.

Após 11 anos de pleito entre o CFM e os Conselhos de Saúde que reconhecem a acupuntura, temos uma&nbsp; nova situação a entender:&nbsp;&nbsp;o &nbsp;julgamento da 7ª &nbsp;Turma Suplementar do T. R. F. da 1.ª Região, deixa sem efeitos as resoluções dos conselhos COFFITO, CFF e CFP que reconhecem como especialidade a acupuntura,&nbsp; mas em nada&nbsp; tem a dizer no que se refere a profissão do acupunturista,&nbsp; muito menos sobre o exercício exclusivo da acupuntura&nbsp; por parte dos médicos.

A profissão &nbsp;do Acupunturista&nbsp; não é abalada por esta sentença,&nbsp; pois&nbsp; exercício profissional&nbsp; é matéria exclusiva&nbsp; da União e Congresso Nacional, não é uma&nbsp; sentença Judicial que delimita, cria ou extingue&nbsp; uma&nbsp; profissão,&nbsp;Por outro lado, direitos adquiridos continuam preservados (Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 22, inciso XVI, 2ª parte, atribui à União o ônus de regulamentar o exercício de profissões; e no caso de não haver regulamentação dá o direito de qualquer cidadão exercer a profissão livremente – artigo 5º, inciso XII).

Tendo ciência destes fatos, também podemos&nbsp; citar outros tão &nbsp;importantes quanto estes, pois esta&nbsp; sentença de um processo&nbsp; judicial que foi iniciado á quase 12 anos não &nbsp;&nbsp;considerou muitos fatos novos que mudam todo o rumo desta tentativa de reserva de mercado: o Processo &nbsp;nº 2003.72.00.003442-0 da 6ª. Vara Federal de SC de 2004, Sentencia ao CRM-SC a&nbsp; não se pronunciar alegando que a acupuntura&nbsp; seja&nbsp; exclusiva do exercício Medico, pois&nbsp; este&nbsp; conselho não pode delimitar o exercício profissional do acupunturista&nbsp; mas somente&nbsp; dos médicos; a Portaria MS 971/06 do Ministério da Saúde implanta&nbsp; a acupuntura&nbsp; em caráter multiprofissional no Sistema&nbsp; Único de Saúde – SUS e a Portaria NR 07-DGP do Exército em 2009, incorpora o exercício da acupuntura&nbsp; em todos os Hospitais&nbsp; do Exercito Brasileiro para&nbsp; todos os profissionais da área de saúde especialistas em acupuntura.

A luz de tudo isto cabe finalizar dizendo: se a acupuntura sobreviveu a mais de 5000 anos de desentendimentos humanos começando na própria China e terminando aqui no Brasil, não &nbsp;será uma&nbsp; tentativa a mais de reserva de mercado por parte&nbsp; de uma&nbsp; categoria profissional que irá acabar com ela. A grande questão é: a acupuntura como é praticada pela categoria médica se perde e se distancia do que preconiza a acupuntura clássica bem como a acupuntura que o público em geral vem buscar. Estão os médicos preparados para dar a atenção e o atendimento necessário como prevê a verdadeira medicina tradicional chinesa? &nbsp;As escolas de Acupuntura para&nbsp; médicos tem &nbsp;cada&nbsp; dia menos alunos, chegando ate fechar as portas por falta deles, por tanto a profissão do Acupunturista prevalecera a tudo isto.





Prof. Marcelo Fabian Oliva, Acupunturista

Professor Universitário de MTC

Florianópolis - SC – Brasil

CPF 983.985.479-87