resposta revisional
Autor: David Oliviera | Publicado: 2012-08-25T06:04:00-07:00

Sílvio — brasileiro, separado judicialmente, advogado, residente e domiciliado em Fortaleza – CE — ajuizou ação revisional de alimentos, com pedido de tutela antecipada, contra Júlia e Carla, menores impúberes, representadas por sua genitora, sustentando que, em sede de ação de separação judicial, foi homologado, em 12/2/2005, acordo de pensão alimentícia às filhas, assumindo o pai, ora requerente, o pagamento do valor correspondente a 5 salários mínimos mensais depositado em conta-corrente. O requerente, que assumiu, ainda, à época da separação judicial, o encargo de manter o plano de saúde para suas filhas, sustenta, na ação revisional, que o valor da contribuição mensal dos alimentos tornou-se excessivamente superior às suas possibilidades financeiras, notadamente em virtude do reajustamento do salário mínimo em índice bastante superior a qualquer índice inflacionário no período. A título elucidativo, foi juntada aos autos uma planilha que comprova que, enquanto o INPC no período de julho de 2004 a abril de 2006 atingiu o patamar de 9,05%, o salário mínimo, em igual período, teve aumento de 34,62%. Alega, ainda, o requerente que sofreu substancial diminuição do seu patrimônio, em virtude da escassez de causas advocatícias sob sua responsabilidade e do empobrecimento dos clientes. Além disso, alega que constituiu nova família, sendo ele o único responsável pelo provimento desta e que dessa união nasceu o seu filho Roberto, o que teria aumentado ainda mais os gastos do requerente, sendo-lhe, portanto, impossível suportar pagar, ainda, o equivalente a 5 salários mínimos, sem ter de passar por privações. Na ação impetrada, o requerente oferece às filhas pensão alimentícia no valor mensal de R$ 1.000,00, reajustável anualmente pela variação do INPC, valor que entende suficiente para a manutenção das alimentadas, mormente se considerada a reciprocidade no dever alimentar. Esclarece, ainda, na ação, que, por ocasião da separação, foi feita a partilha dos bens do casal; que a genitora das autoras possui boa condição financeira, visto que é professora de inglês em escola particular; que as filhas contam, respectivamente, com 6 e 8 anos de idade e encontram-se matriculadas em uma escola particular, cursando o ensino fundamental. Ao final, requer o deferimento do pedido de concessão de antecipação da tutela, para reduzir os alimentos pagos às filhas ao valor mensal de R$ 1.000,00, a procedência do pedido e a condenação das requeridas ao pagamento de custas e honorários advocatícios, dando à causa o valor de R$ 12.000,00. O juiz determinou a citação das requeridas, na pessoa de sua representante legal, reservando-se para apreciar o pedido de antecipação de tutela após a resposta das rés. 
Diante da situação hipotética apresentada, na qualidade de advogado constituído pelas requeridas, redija uma peça processual que promova a defesa em juízo de suas clientes, abordando todas as questões de direito material e processual pertinentes a essa defesa. 

Requisitos que devem constar na peça: A não demonstração de modificação das necessidades, das possibilidades e se manifestar sobre a antecipação de tutela.