O Legado que mantém Florestan Fernandes vivo
Autor: PAULO KAUTSCHER | Publicado: 2010-09-22T07:15:00-07:00

Florestan Fernandes construiu uma obra que o  transcende como pessoa e que contém contribuições teóricas e  metodológicas de grande relevância para as Ciências Sociais. Sua obra  não faz dele apenas um grande sociólogo no Brasil, mas o inscreve entre  os grandes sociólogos das Ciências Sociais em nível internacional.


Há quinze anos, a morte tirou Florestan do  nosso convívio. Já faz tanto tempo, e Florestan continua fazendo tanta  falta, com sua lucidez, sua coragem, sua inteligência e sua integridade,  buscando sempre encontrar a raiz dos grandes problemas postos no seu  tempo, tentando problematizá-los de maneira mais consistente tanto  teórica quanto politicamente, apontando assim novos caminhos para  enfrentá-los, tendo sempre como norte as possibilidades da construção de  uma sociedade nova, socialista. Florestan fala de “utopias igualitárias  e libertárias, de fraternidade e felicidade entre os seres humanos”.
Guardamos dele sua lembrança e seu exemplo. Acima de tudo, porém,  podemos mantê-lo presente (a nós e, principalmente, às nossas lutas) por  meio do legado que nos deixou com os seus escritos. Aí suas idéias,  suas formulações e seus embates – teóricos e políticos – continuam  vivos, atuais, presentes, motivadores. Aí podemos continuar a falar de  Florestan no tempo presente, e assim recolher seu ensinamento para  enriquecer o pensamento e para clarificar o encaminhamento das lutas que  o presente requer.
Florestan Fernandes construiu uma obra que o transcende como pessoa e  que contém contribuições teóricas e metodológicas de grande relevância  para as Ciências Sociais. Sua obra não faz dele apenas um grande  sociólogo no Brasil, mas o inscreve entre os grandes sociólogos das  Ciências Sociais em nível internacional.
Transformou em profundidade o padrão do trabalho científico da  Sociologia no Brasil, configurando o que para ele constituía a  Sociologia crítica. De acordo com Florestan, a produção desta Sociologia  resulta da conjugação de dois esforços simultâneos. Por um lado, requer  trabalho rigoroso e metódico de pesquisa balizada por padrões  propriamente científicos. Por outro lado, ciente de que a neutralidade  científica é um mito, requer que o próprio trabalho científico assuma  compromisso ético e político com a transformação social em favor dos  oprimidos e humilhados. Assim, para Florestan Fernandes, a Sociologia  crítica é ciência que, no movimento mesmo de fazer-se como ciência, é  engajada.
A obra de Florestan Fernandes é vasta e complexa. Há, porém, uma  linha de investigação, que atravessa toda a sua produção madura, que  confere conteúdo histórico, sociológico e político à ótica dos dominados  e à perspectiva de transformação social, das quais Florestan jamais se  afastou. É a investigação que o leva à formulação do seu conceito de  capitalismo dependente como uma forma específica do desenvolvimento  capitalista. Este conceito e sua teorização constituem uma contribuição  teórica e metodológica importantíssima de Florestan Fernandes para a  teoria do desenvolvimento capitalista. E abriga conseqüências políticas  da maior relevância. Levá-las em consideração pode afetar  significativamente o posicionamento quanto a políticas voltadas para a  transformação social mais efetiva e mais profunda. Trata-se, portanto,  de questões que permanecem importantes no cenário político.
O grande problema posto era o chamado “desenvolvimento”. Era  apresentado como um problema econômico a demandar equacionamento  político. Tal como estava posto, esse problema continha também um quadro  supostamente teórico, a oferecer sentido às políticas supostamente  necessárias para “resolver” o problema que desse modo era proposto: as  chamadas “teorias” da modernização ou do desenvolvimento.
À época, essas “teorias” eram bastante discutidas e criticadas no  âmbito acadêmico, mas Florestan foi dos primeiros a questioná-las mais a  fundo, em pesquisa que o levou a teorizar o capitalismo dependente. Ao  tempo em que Florestan finalizava a sua concepção do capitalismo  dependente como um conceito, e logo depois que ele tornou pública a sua  formulação, a chamada “escola da dependência” ensaiava seus primeiros  passos, mas estancava a meio caminho entre as “teorias” do  desenvolvimento/ modernização e a teorização de Florestan sobre o  capitalismo dependente. Na verdade, os dependentistas se aproximavam de  uma parte das descobertas/construções teóricas e metodológicas de  Florestan, mas as despiam de alguns de seus atributos essenciais,  exatamente aqueles que colocavam em questão o desenvolvimento desigual e  combinado da expansão do capitalismo naquele momento.
Para teorizar o capitalismo dependente, Florestan se opõe às noções  de desenvolvimento e de subdesenvolvimento oriundas das concepções  evolucionistas e deterministas das chamadas “teorias” da modernização.  Nega essas duas noções e, para analisar, compreender e ser capaz de  explicar a condição da nossa sociedade (e das sociedades que Florestan  identificava na sua teorização como sendo do mesmo tipo que a nossa),  recorre às formulações sobre o imperialismo.
Ao entender o desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo da  perspectiva dos povos e das regiões que a expansão capitalista mundial  incorpora, Florestan consegue dar conta de que esse processo mesmo de  incorporação implica necessariamente submeter esses povos e essas  regiões, sob formas historicamente diferenciadas, aos desígnios e aos  interesses maiores do capital que deste modo se realiza e se amplia.
A compreensão do capitalismo dependente como especificidade da  expansão do capitalismo em sua fase monopolista permite entender que o  “desenvolvimento” que essa expansão propõe para as regiões para as quais  se dirige é desenvolvimento desse capitalismo monopolista e que  significa incorporar essas regiões submetendo-as. Esta concepção do  capitalismo dependente em Florestan Fernandes contém ainda dois  desdobramentos muito importantes. Primeiro, que os setores dominantes  locais das regiões tornadas capitalistas dependentes têm participação  ativa e decisiva para a concretização da política que visa aquele  “desenvolvimento”. Para Florestan, eles são parceiros, menores e  subordinados, mas parceiros, do grande capital em expansão pelo mundo.  São intermediários, mas enquanto intermediários são imprescindíveis, e  contam com um retorno para si dos ganhos desse modo obtidos pelo capital  em expansão. Esta lógica implica uma super-exploração dos trabalhadores  e da massa da população das regiões capitalistas dependentes.
Segundo, que a democracia possível sob o capitalismo dependente é  sempre uma democracia restrita, a tal ponto que é mais correto  designá-la como uma autocracia, na qual a grande maioria do povo fica  excluída dos direitos, direitos que supostamente uma democracia deveria  estender a todos os cidadãos. Desse modo, a super-exploração implica  também como conseqüência uma super-dominação do conjunto dos setores  subalternizados da população nessas regiões.
Algumas vezes se tenta separar o Florestan Fernandes cientista e o  Florestan Fernandes político. É preciso considerar, porém, que a  descoberta da verdade da dominação, da submissão, da subalternização ou  da exploração, é, como tal, profundamente questionadora da realidade  social estruturada sobre esses processos de dominação, de submissão, de  subalternização ou de exploração. De tal modo que a exposição desses  processos é em si mesma profundamente política, e tanto mais eficaz na  crítica que contém quanto mais clara e sistematicamente fundamentada.
Estas são análises estruturais, nas quais, no entanto, é possível  encontrar a profundidade das raízes das tendências e dos comportamentos  políticos das classes dominantes das regiões capitalistas dependentes.  Florestan, no entanto, está sempre atento também às conjunturas e sabe  perfeitamente que para ser concreta uma análise precisa conjugar os  determinantes estruturais com os condicionantes conjunturais. Era desse  modo que ele procurava trabalhar.
Esse tipo de pesquisa científica, abrangente e crítica, bem como o  magistério que o acompanhava de perto, onde mais poderiam ser realizados  a não ser na universidade pública? Em 25 de abril de 1969, com base no  Ato Institucional nº 5, a ditadura imposta no Brasil pelo golpe  civil-militar de 1964 excluiu Florestan Fernandes do serviço público em  todo o território nacional. Cortava assim irremediavelmente a  continuidade de pesquisa científica importante, conduzida por ele e por  seus assistentes e colaboradores mais próximos, pesquisa que era  resultado de trabalho longamente acumulado em instituição acadêmica  superior que, enquanto instituição pública de ensino superior, se  supunha resguardada em sua autonomia pedagógica, didática e de pesquisa.  Mas tal suposição o arbítrio da ditadura revelou ser equivocada.
Com essa exclusão, Florestan perdeu o locus próprio para exercer o  seu ofício como cientista. Precisou redimensionar suas atividades.  Continuou suas pesquisas, mas desde então sem a interlocução permanente e  sistemática de seus colegas e colaboradores e de seus estudantes, e sem  apoio institucional, portanto de forma mais dispersa e descontinuada.  Mesmo assim, retomou o seu trabalho individualmente, seguiu pesquisando e  publicando os resultados de seus estudos, produzindo análises sempre  lúcidas, perspicazes e iluminadoras.
Um dos traços marcantes da vida e da trajetória de Florestan foi  sempre a defesa da educação pública, gratuita, laica, de qualidade, para  todos. Na primeira Campanha em Defesa da Escola Pública, Florestan foi  muito atuante e combativo e sua liderança foi reconhecida como fator  importante da ampliação e da consistência da Campanha. Mas não apenas em  momentos de grande mobilização como aquele, Florestan Fernandes esteve  sempre presente com seu apoio claro, público e firme a todas as  reivindicações e lutas dos movimentos dos professores, dos educadores e  dos estudantes, de todos os níveis, em defesa da educação pública e  gratuita, da elevação da sua qualidade e da sua democratização.
Como Deputado Federal Constituinte, Florestan foi o interlocutor  privilegiado que o Forum Nacional em Defesa do Ensino Público e Gratuito  na Constituinte teve na Subcomissão e na Comissão de Educação do  Congresso Constituinte. Sua atuação para a melhor acolhida às propostas  do Fórum foi importantíssima. Mas Florestan dialogava diretamente com o  Forum e com os movimentos que o constituíam e chegava mesmo a ajudar,  com sua análise sempre atenta e perspicaz, a nossa gestão das  dificuldades criadas pelos inevitáveis atritos iniciais e conflitos  eventuais entre os encaminhamentos de tantos movimentos de setores  diferenciados no interior do Forum. Sem o Deputado Federal Constituinte  Florestan Fernandes as lutas pela defesa da educação pública na  Constituinte certamente teriam sido ainda muito mais difíceis do que  foram.
A educação foi sempre um tema muito caro a Florestan, tema sobre o  qual ele elaborou uma extensa e fecunda produção. Se há um fundo comum a  essa produção, ele se forma em torno da educação pública gratuita de  alta qualidade e altamente democratizada. Afinal, a escola pública e as  bibliotecas públicas foram fundamentais para a vida de Florestan, aquele  jovem de origem lumpen que se viu obrigado pelas necessidades de  sobrevivência a trabalhar desde os seis anos de idade e que vislumbrou  na educação a perspectiva de, por meio de seu próprio esforço,  determinação e disciplina, poder transformar a sua condição social para,  como ele dizia, “tornar-se gente” e ser reconhecido “como gente”.  Leitor voraz, com sua inteligência e sua aplicação permanente à busca de  saber, Florestan perseguiu, com determinação obstinada os seus  objetivos através da educação e a partir do campo da educação tornou-se  Florestan Fernandes, reconhecido nacional e internacionalmente como  grande cientista, como grande professor e como destacado intelectual  defensor das grandes causas dos dominados e subalternizados, dos  oprimidos e humilhados.
* Mirim Limoeiro Cardoso é professora aposentada do Departamento  de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
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