Campanha em Defesa das TERRAS, das ÁGUAS e dos POVOS do Piauí
Autor: Luan Matheus | Publicado: 2011-11-10T17:49:00-08:00



“Quando os problemas se tornam absurdos, os desafios se tornam apaixonantes”.
Dom Helder Câmara.



Você sabia que as terras públicas do Piauí estão sendo vendidas a preços muito baixos ao invés de serem regularizadas para quem nelas mora e trabalha? Que a área de desmatamento e plantio de eucalipto da Suzano Celulose, depois de concluída a implantação, será do tamanho do Estado do Sergipe?&nbsp;Que o Piauí hoje é o quarto Estado brasileiro em número de requerimentos solicitados para pesquisa mineral, ficando atrás apenas da Bahia, Minas Gerais e Goiás? Que esse número é mais de 10 vezes maior do que os pedidos registrados até 2004? Que a energia que será produzida pelas 05 hidrelétricas tem destino certo: os projetos do agronegócio? Que o Piauí entrou na rota da transnordestina para atender aos reclamos das mineradoras por transporte de minérios sem beneficiar no Estado? Que os empregos gerados pelos vários projetos para o Estado do Piauí são trabalhos pesados, descartados pelos profissionais considerados qualificados pelo mercado? Tudo isso e muito mais fazem parte da mudança de identidade do Estado do Piauí de pobre para Estado do Desenvolvimento.Nessa busca de mudança de identidade o governo do Estado teve um papel importante, buscou gerar informações sobre as riquezas ambientais do Piauí: cobertura vegetal, minérios, água e terras em quantidade e em qualidade como atrativo para empresas do agronegócio e para a inclusão do Estado no Programa de Aceleração do crescimento - PAC. Assim nasceu o novo mapa de minérios em 2009, que atraiu empresários e infra-estrutura através de obras do PAC numa declarada intencionalidade de garantir a implantação e manutenção dos projetos privados.

Projetos de infra-estrutura- Os de energia – carvão e elétrica;- Aproveitamentos hidrelétricos através de barragens – cinco no rio Parnaíba;- Rodovias – a transcerrado;- Ferrovia - a transnordestina;- Terras - venda de terras públicas como regularização fundiária.
Projetos privadosMonocultura&nbsp;– soja, cana-de-açúcar, cacau dentre outros;Celulose&nbsp;– plantio de eucalipto;Mineração&nbsp;– níquel, ferro, opala, diamante, vermiculita, dentre outros.
Projetos públicos e privados formam uma cadeia só. Cada um traz suas consequências, mas é necessário analisar o conjunto para se avaliar os impactos. Dentre os revelados ao governo através dos estudos ambientais estão: deslocamento compulsório de comunidades rurais, redução de territórios tradicionais (quilombolas e indígenas); inundação de terras no Piauí e no Maranhão; inutilização de áreas férteis, inacessibilidade de áreas antes usadas para o pasto de rebanhos caprinos e bovinos da região; perda de rodovia asfaltada; perda de identidade cultural local; desaparecimento de grande contingente de espécies da fauna local; danos ao patrimônio cultural da região, dentre outros.
Na busca do Estado do desenvolvimento, alguns problemas já estão sendo observado&nbsp; como as terras públicas vendidas aos projetos privados, violando as posses tradicionais e de trabalhadores (as) rurais já existentes; processos autoritários de deslocamento compulsório sem as devidas indenizações; desapropriações com laudos contraditórios e não condizentes com a realidade e com valores subdimensionados, posseiros não indenizados; ampliação da área desmatada; carvoarias mantidas com vegetação nativa; não identificação das populações que serão atingidas pelas barragens; não reconhecimento da identidade quilombola de comunidades que serão atingidas; desparecimento de fauna e flora ainda não pesquisadas e clima de tensão e medo entre populações rurais que se encontram atacadas por um lado pelos projetos privados e por outro pelos projetos públicos que servem de infra-estrutura aos privados; ameaça á lideranças comunitárias, sindicais e religiosas.
Esta realidade nos convoca a construir a Campanha em defesa das terras, das águas e dos povos do Piauí. Uma campanha dos movimentos sociais; da sociedade civil, dos povos piauienses de modo geral, que tem o objetivo de mobilizar a sociedade piauiense em defesa das nossas riquezas e de nossas vidas.
Fazem parte das estratégias da campanha: articulação e mobilização das várias forças de enfrentamento ao processo em curso no Estado; identificação e monitoramento das áreas de conflito; monitoramento e denúncia da atuação das instituições dos poderes&nbsp; administrativo, legislativo e judiciário que executa o processo de violação do patrimônio piauiense.
A campanha em defesa das terras, das águas e dos povos do Piauí é a expressão ativa e viva da sociedade que&nbsp;denuncia:1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A ação criminosa do governo piauiense que vende suas terras, licencia grandes projetos que violam direitos das populações e&nbsp; degrada o meio ambiente;2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A ação criminosa do governo federal que financia a degradação ambiental e violação de direitos humanos sob o rótulo de “aceleração do crescimento”;3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A omissão de instituições de controle social e fiscalização que não fiscalizam e se fiscalizam não atuam para proteger o meio ambiente e as populações;4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A colaboração do poder judiciário no ataque ao direito das populações ao anuir com as baixas indenizações em forma de decisões judiciais.
Diante dessas denúncias, a sociedade piauiense exige dos poderes públicos e os devidos órgãos competentes, a garantia dos direitos das famílias atingidas:
1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Levantamento imediato, minucioso e real, de todas as comunidades e famílias atingidas pelos projetos de barragens, mineração, transnordestina, transcerrados e as monoculturas de soja, cana-de-açúcar e plantio de eucalipto;2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Justa indenização dos reais valores correspondentes aos bens das famílias atingidas;3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Áreas de terras apropriadas e em condições adequadas para assentamentos de moradias e para a produção da agricultura familiar;4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Implantação de uma Política Ambiental, que preserve o meio ambiente, a cultura dos povos tradicionais e a biodiversidade.E conclama a população piauiense, brasileira e internacional para engrossar a luta em defesa das terras, das águas e do povo piauiense, maranhense, cearense, de todos os Estados brasileiros e mundial.