Constituição vilã
Autor: ALLmirante | Publicado: 2012-11-24T09:44:00-02:00







Os niveladores… rapazes bonzinhos e desajeitados… mas que são cativos e
 ridiculamente superficiais… O que eles gostariam de perseguir com todas
 as suas foras é a universal felicidade do rebanho em pasto verde, com 
segurança, ausência de perigo, bem-estar e facilidade para todos; suas 
doutrinas e cantigas mais lembradas são ‘igualdade de direitos’ e 
‘compaixão pelos que sofrem’ – e o sofrimento mesmo é visto por eles 
como algo que se deve abolir. NIETZSCHE, F., Além do Bem e do Mal: 45


Reputo ao arremedo constitucional a emulação de todos os
 crimes que vem sendo cometidos ao nosso redor, ora em escala geométrica.  Toca-me trabalhar 





Dono de medíocre  técnica jurídica, sequer alguma coerência política, o diploma é conseqüência do estupendo golpe cruzado sofrido pela Nação. Seu rosto foi  esculpido com fisionomia republicana,
 o corpo democrata, e  braços fascistas. As mãos são por demais 
visíveis. Na direita o indicador aponta para a esquerda, à metonímia 
socialista. E a sinistra empunha uma metralhadora carregada de  Medidas 
Provisórias, equipamento mil vezes mais eficaz  do que qualquer decreto 
ou ato institucional de fuzil.  Os lábios são parlamentaristas, claro, 
mas o shape da língua é apropriado ao sotaque das fasces. Os dentes 
seguem o modelito de Constantinopla¹, um amor.   Por via das dúvidas no 
 pescoço da vilã lhe impingiram  colar de cidadã. Nesta bizarra 
integração somente se desintegra o cidadão. A precária e sofrível 
engrenagem passou a girar justamente quando o executivo brasileiro, não o
 português, propiciava que o boi magro valesse mais do que o gordo, e o 
carro usado, mais caro do que 0 Km. O único artigo que defendia a Nação,
 foi considerado enxêrto, por isso maculado de imediato sem a menor 
cerimônia: a limitação dos juros à taxa de doze por cento ao ano, não ao
 mês, como sói acontecer nesta terra de símios e aves bicudas. De fato, 
taxas de juros não devem compor constituições, mas regramentos 
trabalhistas e sociais, também não. E a divisão de tarefas e 
prerrogativas oficiais deve ocupar apenas um acento, ou mesmo ir de pé, 
deixando vagos os demais lugares aos infortunados passageiros.





Para completar, o pelego-mor,&nbsp; na condição de relator, 
 não teve escrúpulos em confessar perante a Nação ter levado os palimpsestos para casa, 
alterando o que convinha à sua grei, para em seguida colher as assinaturas dos patos, que sequer olharam o que assinavam. Aos convivas, virtuais dirigentes, o que interessava 
já estava garantido.






Não existe tirania mais cruel do que a exercida à sombra da 
lei e com uma aparência de justiça, quando, por assim dizer, os 
infelizes são afogados com a própria prancha em que tinham sido salvos. MONTESQUIEU, Do Espírito das Leis: 109






A tal Medida Provisória, sempre permanente, e emitida no exclusivo 
interesse do Executivo,  em nosso caso não tem nada de medida, que significa ação, mas
 de decreto, que significa determinação, ordem, obrigação de cumprir 
sem discussão, seja ético ou não, racional ou no intuito de corrupção. O macete veio contrabandeado do sistema parlamentarista italiano, e aqui adulterado como expressão de "direito divino". A 
prevalência deste instrumento, tornado flagrantemente ditatorial, denota a 
parcimônia, a anemia, a ignorância social, o mínimo conhecimento de como
 se assenta um regime que se quer democrático.&nbsp; A prerrogativa pressupõe, também,&nbsp; a ignorância do Executivo, posto não precisar pensar, nem raciocinar, 
tampouco se explicar – basta mandar. O Direito assim tornado 
hiperpositivista e formalista, repleto de salvaguardas à atuação 
presidencial. 





No que toca à gente é apenas programática, metafísica jamais alcançada pelo 
cidadão comum. Não é sem razão que a imprensa norte-americana tenha 
tratado com descrédito e até humor esta constituição brasileira de 1988.
 Um texto que desce a níveis bem específicos e se prolonga por centenas 
de artigos é, na tradição americana, uma piada. Ela se presta a oferecer
 gigantesca faixa de irresponsabilidade ao governante, na certeza de que
 sua vontade sempre encontrará guarida no legítimo respaldo do corpo 
jurídico.&nbsp; Imagine Obama tomando 
atitudes ou empurrando regulamentações ao povo americano ao arrepio do 
Capitólio. Não é o caso de uma republiqueta, nascida e mantida na base 
do sabre e da traição. 





O Brasil tem o modelo federativo mais centralizador do mundo. Mais de 
70% de tudo o que os brasileiros pagam de taxas e impostos vão parar nos
 cofres da União, que por sua vez os distribui por mensalões às deltas e cachoeiras 
que lhe circundam. 





O maior dos cientistas teve o desprazer de assistir as peripécias 
de Bismarck, Lenin, Satálin, Hitler, Mussolini, Franco, Salazar, Perón, 
Getúlio, Tito, e tantos:&nbsp;





O mais importante tipo de tolerância é aquele
 da sociedade e do Estado para com o indivíduo. Quando o Estado se 
transforma na coisa principal, e o homem no seu instrumento frágil e sem
 vontade, os valores mais altos estão perdidos. EINSTEIN, Albert, cit.
 BRIAN:50 





Ora lhe consagra a plêiade que toma conta do país.