sistema carcerário
Autor: José Francisco | Publicado: 2009-06-08T18:56:00-07:00

SISTEMA CARCERÁRIO X SOLUÇÕES
A insistência do Poder Público na pratica de falar, discutir, elaborar projetos, debater sobre o tema presídios, vagas e recuperação de presos, continua desafiando os limites da tolerância humana!Como se pode aceitar tanto tempo de alvoroço político, mobilizações de autoridades e mídia e nada, absolutamente nada.A superlotação continua a criminalidade aumenta e a recuperação prisional alcança seus piores índices a cada dia, sem qualquer visão de melhora a médio ou longo prazo.Acabar com os discursos e medidas paliativas que nada resolvem, seria mais inteligente e “simpático” para com a sociedade e mais produtivo para com o problema.O sistema carcerário é o caos, a gestão é jurássica, a atenção e dedicação do governo ao problema “sistema carcerário”, é um rodízio de ações teóricas com promessas de ações práticas.A sociedade cansou de ouvir sobre o assunto, a sociedade quer ver a mudança acontecer.Aguardar a construção de novas “vagas” não atenderá o problema em todas suas necessidades, enquanto novas vagas forem construídas, a população carcerária estará aumentando em ritmo acelerado, portanto, a falta de vagas permanecerá para sempre.Se o Estado investisse de forma inteligente na realidade atual, as mudanças surgiriam antes dos projetos entrarem na prática.Os presídios estão lotados de habilidades e talentos, esta mão de obra está ociosa e sedenta por trabalho e remuneração. Porque não aproveitar estes futuros egressos nos “futuros” canteiros de obras dos projetos do Estado?  Quantos presos não teriam oportunidade de trabalhar, sair da ociosidade e obter incentivo salarial para um futuro mais produtivo?Terminar com o regime semi-aberto e substituí-lo por penas alternativas, não seria mais econômico aos cofres públicos e mais produtivo para a sociedade?O regime semi-aberto perdeu seu foco há muito tempo. Pouquíssimas casas que abrigam um numero “legal” de apenados, ainda conseguem fazer um trabalho de recuperação dentro das expectativas prisionais. A transformação dos estabelecimentos que atendem este regime em módulos de produtividade, com a implantação de micro- industrias e atividades educacionais e profissionalizantes, trariam mais vantagens para os apenados , sociedade e Estado.Investir em educação “obrigatória” dentro das prisões não atenderia melhor a utópica idéia da ressocialização nas cadeias?Criar um atendimento jurídico e psicossocial que funcionasse de verdade, não ajudaria a diminuir o problema de penas vencidas e liberar mais vagas?A famosa e antiga “idéia” de trabalho prisional funcionando em ritmo dinâmico produtivo, em parceria com a iniciativa privada, fornecendo atividade, aprendizado e remuneração, extensiva aos familiares dos presos, transformariam grande parte dos problemas em soluções.O Estado tem capacidade e dinheiro para virar este jogo, está perdendo tempo e abrindo desvantagem para o crescimento da violência e criminalidade que avança e se desenvolve através do crack, da superlotação que se transforma em faculdade do crime, na ressocialização ás avessas que o sistema mantém apoiado pelo Estado, omisso e incapaz, ao agir como vem agindo ao longo dos últimos anos no sistema carcerário.
José Francisco Lopes da SilvaEstudante de Direitoposjus@hotmail.com