Ameaça à Biodiversidade - Novo Código florestal .
Autor: Elaine | Publicado: 2011-05-28T07:25:00-07:00

Em estudo da Fiocruz levantou-se as consequencias que as alterações do Código Florestal teria na Biodiversidade... o resultado é que tais alterações podem ser muito danosas para a população brasileira.O bem mais precioso do Brasil que é a Biodiversidade está ameaçada.Entre as principais mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados está a permissão para atividades de agricultura e pecuária em Áreas de Preservação Permanente (APP), como encostas, topos de morro e margem de rios, que já tenham sido ocupadas com essas atividades até julho de 2008.Para o engenheiro florestal Luiz Zarref, da Via Campesina, essas alterações implicam problemas graves, como o avanço ainda maior do desmatamento.Ele comenta que há um equívoco na interpretação do que pode ser considerado como áreas já ocupadas. O texto usa o termo "áreas consolidadas" para se referir aos espaços onde já existem essas atividades."Essa regra da área consolidada só deveria valer para a agricultura familiar, porque a agricultura familiar tem hábitos históricos e centenários de cultivos nessas áreas. Já o latifúndio normalmente se expande por fronteira agrícola, que foi desmatada nos últimos 20 anos. Então, não dá para considerar áreas consolidadas dos grandes", critica.O novo texto prevê também que as propriedades rurais podem abrir mão da chamada reserva legal, até então obrigatória em todas as propriedades, desde que em qualquer parte do mesmo bioma, o proprietário mantenha outra área de reserva.Isso significa que se uma propriedade no estado de Minas Gerais, por exemplo, não quiser manter a reserva legal, poderá arrendar ou comprar uma área no sul do Maranhão, onde também vigora o bioma Cerrado, e mantê-la como reserva.Segundo Zaref, a não obrigatoriedade de manter reserva legal na mesma microbacia, como prevê o código ainda em vigor, tem um impacto direto na vida das pessoas daquele território.Ele exemplifica: "Se uma pessoa tem mil hectares aqui em Brasília e compra um território para preservar lá no interior do Maranhão, o impacto nos recursos hídricos, na temperatura, na poluição, no solo, que esse latifúndio faz aqui em Brasília, não terá nenhuma compensação".Outras alterações são a permissão de plantação de 50% de espécies exóticas - não-nativas - para a recomposição da reserva legal e a definição de que propriedades com tamanhos de até quatro módulos fiscais possam manter como reserva apenas as áreas que ainda permanecem preservadas, sem a necessidade de recomposição."Isso tem um grande impacto: significa reverter todo o processo da legislação ambiental em curso. Com essas mudanças, o objetivo passa a ser proteger os desmatadores e não a biodiversidade", observa.Zarref explica que ao permitir que as propriedades com até quatro módulos fiscais mantenham como reserva legal apenas as áreas ainda não desmatadas até 2008 e não obrigar o reflorestamento, a nova lei não impede que as grandes propriedades usem artifícios como o registro em várias matrículas de quatro módulos para não terem que manter a reserva."O impacto mais grave é nos recursos hídricos. Vamos ter muito provavelmente uma crise de recursos hídricos. O que está sendo feito nas áreas de preservação permanente e reservas legais tem impacto em toda a bacia hidrográfica do Brasil.Os principais rios são alimentados por rios pequenos e que são muito vulneráveis a essas modificações, já que muitos nascem nas reservas e passam pelas propriedades que deixaram de manter as matas ciliares", explica Zarref."Haverá um impacto também no regime de chuvas. Além da própria poluição que poderá aumentar porque diminuirá o número de florestas", completa. André Burigo acrescenta que outro problema é a contaminação dos rios por agrotóxicos."Sem a mata ciliar, os produtos químicos utilizados na agricultura e na pastagem também ficam nos cursos d'agua, que migram em direção às cidades, já que as cidades no Brasil ficam muito próximas dos rios", afirma.O pesquisador concorda que os cursos d'água podem diminuir, já que sem mata ciliar o volume dos rios diminui. Sem contar as inundações.É o Brasil retrocedendo na proteção à Biodiversidade... em 2011 que é o Ano internacional das florestas.O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e depois sancionado pela presidente Dilma o que ainda dá certa esperança aos defensores da Biodiversidade. Ficamos por aqui esperando mudanças. Fonte: Ecoagencia.See ya.