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Autor: Unknown | Publicado: 2013-06-15T10:05:00-07:00


AMADO LUIZ CERVO*
Introdução
A teoria das relações internacionais, uma disciplina que já foi considerada
norte-americana, expandiu-se por centros de estudo em todo mundo. Nossas
livrarias exibem manuais que expõem escolas de pensamento ou correntes de
interpretação, oriundas de grupos localizados nos mais diversos países.1 Em muitas
Universidades, particularmente no Brasil, ainda se confere lugar privilegiado aos
autores norte-americanos. A influência que deriva sobre a opinião e o modo de
ver o tema, salutar por um lado, visto haver-se desenvolvido nos Estados Unidos
a reflexão mais consistente sobre as relações internacionais desde a Segunda
Guerra Mundial, comporta riscos pedagógicos, por outro.
Toda teoria envolve uma visão de dentro das relações internacionais, porque
veicula valores, desígnios e interesses nacionais. Por tal razão, uma teoria alheia
pode ser epistemologicamente inadequada para explicar as relações internacionais
de outro país e, ainda, ao informar o processo decisório, pode ser politicamente
nociva. Tomemos dois exemplos elementares. Se o choque de civilizações, com
que Samuel Huntington vê o mundo posterior à Guerra Fria, ou o dilema de
segurança, com que R. Jervis interpreta os problemas da paz e da guerra, convêm
como categorias explicativas e inspiração prática para os acadêmicos ou decisores
norte-americanos, por óbvio, não convêm aos brasileiros nem como explicação
das relações internacionais do país, muito menos como referências para o processo
decisório2. O conhecimento das relações internacionais compõe o poder como
instrumento útil. Para mentes críticas exerce, conseqüentemente, função preventiva
diante de ameaças externas da parte de homens de Estado que tiram inspiração
de formulações introspectivas, derivadas de culturas ou interesses nacionais.
Essas considerações comprovam a necessidade que tem cada país de
destilar teorias alheias e de partir para construções teóricas que sejam
epistemológicamente adequadas e socialmente úteis. A América Latina delas
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dispõe. Duas são as versões do pensamento latino-americano aplicado às relações
internacionais: a que expõem pensadores voltados para a realidade regional das
relações internacionais e a que elaborou-se dentro dos gabinetes dos formuladores
de políticas e foram historicamente aplicadas.
A primeira corrente, à raiz dos estudos de Raúl Prebisch, envolve o
pensamento do grupo reunido pela Comissão Econômica para a América Latina
(Cepal), desde sua criação ao final da década de 1940. Esse grupo inspirou
derivações expressas por Celso Furtado em sua teoria do desenvolvimento e pelos
enfoques da dependência elaborados sobretudo nos anos 1960 e 1970, por Theotonio
dos Santos, Ruy Mário Marini e Fernando Henrique Cardoso entre outros. O
pensamento neoliberal irrompeu nos anos 1980 e foi expresso com vigor pela
comunidade epistêmica argentina na década seguinte, quando a própria Cepal
adaptou seu modo de ver as relações internacionais regionais, inventando a versão
do regionalismo aberto. A essa altura, contudo, o pensamento cepalino, precursor
das versões estruturalistas das teorias do desenvolvimento e da dependência,
também operava seu aggiornamento, dando origem à correntes neoestruturalista
de Osvaldo Sunkel e Raúl Bernal-Meza e ao pensamento crítico acerca da
globalização, exposto nas obras de Mario Rapoport, Roberto Lavagna e Aldo
Ferrer. O componente mental diretor dessa corrente latino-americana foi e continua
sendo o estruturalismo. Uma síntese da teoria latino-americana das relações
internacionais está sendo preparada por Raúl Bernal-Meza3.
A segunda corrente do pensamento latino-americano os estudiosos
deduzem da prática política, ao dela sacar conceitos, por vezes elaborados pelos
homens de Estado, por vezes implícitos em sua práxis. A análise paradigmática
que aplicamos em nossos estudos recentes acerca das relações internacionais do
Brasil e da América Latina revelou-se um método criador de conceitos
instrumentais, cujo conjunto conduz à teoria4.
Nesse texto, expomos, pois, uma reflexão acerca da política exterior e
das relações internacionais do Brasil, com o objetivo de elaborar os conceitos que
lhes dão inteligibilidade orgânica e fornecem, ao mesmo tempo, critérios de
avaliação de resultados.
Componentes de um conceito paradigmático
Um paradigma, em ciências humanas e sociais, equivale a uma explanação
compreensiva do real. O uso que dele fazem as ciências exatas e naturais é
diferente. Nessas últimas, o paradigma articula em uma teoria uma série de leis
científicas que estabelecem, em princípio, relações necessárias de causa e efeito.
Quando uma lei é rejeitada pela experiência, o paradigma cai. Nas ciências
humanas, o paradigma também desempenha a superior função de organizar a
matéria objeto de observação, porém não apresenta a mesma rigidez científica.
POLÍTICA EXTERIOR E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL: ENFOQUE PARADIGMÁTICO 7
Esse tido de análise, nas ciências humanas, restringe-se à função de dar
inteligibilidade ao objeto, iluminá-lo através de conceitos, dar compreensão orgânica
ao complexo mundo da vida humana. Em razão dessa versatilidade e flexibilidade,
não deve o leitor exigir de um paradigma o encaixe de todas as variáveis,
dependentes, independentes ou intervenientes, na explicação de um tema de estudo.
A análise paradigmática que aplicamos a nosso objeto de estudo, as
relações internacionais do Brasil, corresponde, antes de tudo, a um método. Temos
por fim a construção de conceitos pela via da observação empírica. A história
constitui o campo de observação, o laboratório de experiências sobre as quais nos
inclinamos. Coletamos as experiências históricas, da Independência a nossos dias,
em três níveis, o diplomático, o político e o das relações internacionais, já que
nosso método pressupõe a articulação dessas três dimensões da base empírica de
observação.
Assim conduzida, a análise paradigmática evoca, com efeito, determinados
pressupostos. Em primeiro plano, por trás de um paradigma, verificamos a existência
de idéia de nação que um povo – ao menos seus dirigentes – faz de si mesmo, a
visão que projeta do mundo e o modo como percebe a relação entre esses dois
elementos. Tais pressupostos nos levam ao conjunto de valores cultivados, ou
seja, à identidade cultural, que condiciona os desígnios duradouros da política
exterior. O paradigma comporta uma cosmovisão, a imagem que uma determinada
formulação conceitual projeta dos outros povos, nações ou do mundo todo.
Em segundo plano, o paradigma comporta percepções de interesse. A
leitura que os dirigentes fazem dos interesses nacionais – sociais, políticos, de
segurança, econômicos, culturais – modifica-se com a mudança do paradigma.
Em terceiro plano, o paradigma envolve a elaboração política. Nesse
sentido, condiciona tendências de médio ou longo prazos, como também explica
suas rupturas. Ou seja, envolve o modo de relacionar o interno ao externo e a
manipulação da informação para estabelecer o cálculo estratégico e a decisão.
A análise paradigmática converge, enfim, para dois tipos de resultados.
Dela se espera, por um lado, o efeito cognitivo, uma vez que o paradigma organiza
a matéria, sempre complexa, difusa e disparatada quando se trata do
comportamento humano, conferindo-lhe o grau possível de inteligibilidade orgânica.
Existe, por outro, o efeito operacional. Um paradigma inclui um modo de proceder,
no caso, de fazer política exterior ou de controlar as relações internacionais. A
análise paradigmática há de colher as determinações internas e os condicionamentos
externos, os fins da política, o peso da idéia de nação a construir e da cosmovisão.
Tomado como referencial, o paradigma vigente permite avaliar o desempenho dos
dirigentes e da sociedade organizada. A produção de um conceito paradigmático
pressupõe a longa duração, porque sobre ela se aplica naturalmente, não servindo
à análise de conjunturas, a não ser a reverso, na medida em que essas conjunturas
do tempo curto nele encontrem sua localização cognitiva e operacional.