Setor privado pede maior clareza em parcerias públicas
Autor: Mimos &amp; Cheiros | Publicado: 2012-03-15T09:44:00-07:00

Conclusão prévia de estudo do PPP Brasil mostra que 61% das  respostas apontam  "mais transparência" como prioridade para melhorar  negócios
         Por: Fernanda BompanSão Paulo
Uma das formas de agilizar obras de infraestrutura no País, e assim  fazer com que a economia cresça de forma sustentável, sem gerar pressão  inflacionária, é por meio das parcerias público-privadas (PPP). Contudo,  especialistas comentam que por ser uma modalidade ainda nova no Brasil,  ainda há muitos entraves que impedem sua viabilização. Um deles é a  falta de clareza e segurança nos contratos firmados.
De acordo com o coordenador do Observatório das Parcerias  Público-Privadas (PPP Brasil), Bruno Ramos Pereira, estabelecer um  contrato que garanta rigidez sobre as premissas do negócio, ao mesmo em  que é flexível de modo a se adaptar às mudanças no longo prazo é um dos  maiores desafios para se efetivar uma PPP.
“Quando envolve um contrato de PPP, os riscos, na maioria, são  repassados para a empresa. Se não estiverem transparentes todos os dados  sobre o empreendimento e qual a atuação do governo, a iniciativa  privada não fechará a parceria”, afirma.
Neste cenário, o PPP Brasil formulou um questionário com oito propostas  para se criar um melhor ambiente de negócios entre setor público e  privado. A conclusão prévia — com base na resposta de 72 entre  empresários, servidores e especialistas ligados a PPP — é de que, para  61%, a transparência radical sobre informações decorrentes dos contratos  é a prioridade.
“Isso é outro desafio, porque os empresários querem firmar um contrato  sem que na mudança de gestão de um governo, o próximo governador, por  exemplo, possa romper a parceria. Uma PPP transcende o chefe do poder  executivo”, explica, ao acrescentar que há garantias legais que  impossibilitam esse rompimento, mas o setor privado não quer recorrer à  Justiça para ter seus direitos restabelecidos.
A segunda proposta mais votada, na conclusão prévia do PPP Brasil,  refere-se às métricas que auxiliem o processo de tomada de decisão do  poder público sobre as PPPs. Ou seja, qual será o custo-benefício do  empreendimento a ser construído.
As demais propostas que podem ser votadas são: certificação nacional de  especialista em participação privada no provimento de infraestruturas e  serviços públicos; políticas de descentralização de recursos vinculadas  à celebração de contratos de PPPs; desenvolvimento de modelos de  arranjos e cláusulas contratuais para parcerias; aprimoramentos dos  aspectos contábeis das PPPs; consolidação de técnicas de gestão dos  contratos; e linhas de pesquisa acadêmicas e aplicadas sobre relações  público-privadas de longo prazo — muitos contratos visam durar 30 anos.
De acordo com Pereira, para a realização das medidas apresentadas no  estudo, não é necessário alterações legislativas, apesar de algumas  demandarem maior esforço do setor público.
Competitividade
O diretor-executivo da EAGroup Brasil, administradora de fundos de  investimentos, Gabriel Charilaos Vlavianos, comenta que a infraestrutura  no País impede o crescimento da competitividade brasileira. “Ficamos  décadas sem investir e isso se reflete nos gargalos do estado da nossa  infraestrutura. Hoje temos capital — como o Programa de Aceleração do  Crescimento (PAC) e investimentos estrangeiros —, mas continuamos com a  falta de planejamento”, diz. “O setor público investe 1% do PIB [Produto  Interno Bruto], e o setor privado 2%, bem abaixo da media de 5% desses  outros países”, complementa o especialista.
Ele afirma também que o Brasil tem uma das piores infraestruturas de  logística entre os países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e  África do Sul), os Estados Unidos e o Canadá.
“Imagine um País com mais de oito milhões de quilômetros quadrados de  área e só 200 mil quilômetros de estradas, 12 mil de ferrovias e sete  mil de hidrovias para transportar tudo o que produz, consome e exporta. O  pior é que no decorrer das últimas três décadas, a produção do  agronegócio brasileiro intensificou sua interiorização, com a  transformação de áreas impróprias para o cultivo em solos férteis. Mas  como a infraestrutura não cresceu de maneira semelhante, transportar os  produtos até os portos ou principais centros consumidores tornou-se um  processo cada vez mais complicado e custoso”, analisa o diretor da  EAGroup Brasil.
Na opinião de Vlavianos, os próximos passos do governo devem visar  melhorar o planejamento estatal, a fim de realizar novos investimentos  em infraestrutura e melhorar a gestão e execução dos projetos, assim  como incentivar o mercado de capitais (ações e títulos de dívidas, como  debêntures) para que as empresas tenham nele uma fonte barata de  recursos para investir, entre outras propostas.

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