Um país negligente no Tráfico de Seres Humanos busca melhorar sua imagem
Autor: Gabriel Leão | Publicado: 2016-12-11T13:20:00-08:00




Divulgação



Nos primeiros dias após o desaparecimento de sua filha Ana
Paula em 2009, foi até uma equipe televisiva que estava há algumas quadras de
sua casa em uma vizinhança de classe média baixa, na cidade de Carapicuíba,
estado de São Paulo, Brasil.



Sandra se aproximou da van e contou ao produtor que sua
filha estava desaparecida. Por trás de lentes do óculos, olhos vazios a encararam
secamente: “para lhe dizer a verdade, senhora, sua filha é importante apenas
para você. Ela não é relevante para a emissora, não nos dará audiência. Me
desculpe”.



Enquanto Sandra recorda a história, seus olhos castanhos
revelam uma rotina de poucas horas de sono, e por uma boa razão: Ana Paula
talvez não seja apenas uma desaparecida. A mãe crê que pode ter sido vítima de
tráfico de pessoas.



Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de
pessoas afeta 2.4 milhões de pessoas pelo mundo, e é quase tão rentável quanto
o tráfico de drogas e contrabando de armas, faturando para os traficantes US$
32 bilhões por ano. A ONU também aponta que 2/3 das vítimas desta atividade são
mulheres e crianças, enquanto a maioria dos traficantes são homens.
Aproximadamente 80% das vítimas se tornam escravas sexuais, enquanto 18% acabam
em trabalhos forçados incluindo agricultura, construção e indústria de
alimentos.



O Brasil é um dos maiores agentes nesta indústria, tendo 110
rotas internas e 131 externas que levam as vítimas para China, Coréia do Sul,
Espanha, Holanda, Venezuela, Itália, Portugal, Paraguai e Suíça. De acordo com
o Ministério de Justiça brasileiro 254 pessoas foram vítimas de tráfico humano
em 2013. Mas este número é muito menor que a realidade acreditam ativistas e
acadêmicos.



Para a antropologista brasileira Laura Lowenkron da
Universidade de Campinas em São Paulo, especialista em violência sexual contra
mulheres e crianças: a raça, etnia, gênero ou sexualidade não necessariamente
“torna alguém mais ou menos vulnerável ao crime”. Ela aponta que estes “fatores
de vulnerabilidade” no tráfico de seres humanos vêm sendo usados globalmente
para justificar o controle de viagens de imigrantes de regiões mais pobres do
mundo ao invés de protegê-los das verdadeiras violações ou garantir seus
direitos, especialmente enquanto estão em trânsito. 



De olhos azuis, loira e mestiça, Ana Paula Moreno aos 23
anos era uma estudante de Artes quando desapareceu. Sua mãe a viu pela última
vez às 5 horas e 30 minutos da manhã de 3 de outubro de 2009 assim que saiu de
casa para pegar o ônibus. Sandra Moreno posteriormente descobriria que sua
filha não havia usado o bilhete único do transporte público paulista naquele
dia, conforme registros de trânsito, além de Sandra lembrar que sua filha não
carregava dinheiro naquela manhã.





Após aquele dia, Sandra Moreno deixou seu trabalho e
sentindo-se ignorada pelas autoridades iniciou por conta própria uma longa
busca por sua filha.



Tentando entender a
profundidade do problema



Checar dados estatísticos sobre vítimas de tráfico humano é
um desafio, principalmente no Brasil onde as vítimas são confundidas com
mulheres que optaram por trabalhar no mercado do sexo. Lowenkron acredita que
no país há duas definições para o tráfico de pessoas: uma baseada no que é
conhecido como Protocolo de Palermo e outra no código penal do país.



O Protocolo de Palermo, adotado e ratificado pela ONU em
2000, defende que o crime de tráfico de pessoas é “o recrutamento, o
transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo
à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude,
ao engano, ao abuso de autoridade ou de situação de vulnerabilidade ou à
entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de
uma pessoa que tem autoridade sobre outra, para fins de exploração. A
exploração deverá incluir, pelo menos, a exploração da prostituição de outrem
ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, a
escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a extração de
órgãos”.



Este protocolo serve de guia para O Plano Nacional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de 2006. Porém, a interpretação do sistema
judiciário brasileiro aponta exclusivamente a facilitação de transporte
nacional e internacional de pessoas para os propósitos de prostituição e outras
formas de exploração sexual independente de coação. “Muitas campanhas chamam
atenção para o fato de que o tráfico de pessoas é um crime ‘oculto’ e que os
números não contabilizam boa parte dos casos”, aponta Lowenkron. Mas é
importante destacar, defende a mesma, que muitos dos casos oficialmente
documentados e definidos como tráfico podem não estar associados a violações de
direitos humanos, mas criminalizando a intermediação da migração de prostitutas,
seguindo o Código Penal Brasileiro.



Por conta da dependência do país nestas duas definições
distintas (O Código Penal Brasileiro e o Protocolo de Palermo), as autoridades
brasileiras agem de maneira contraditória quanto a identificação de quem é vítima
de tráfico ou atua em prostituição, afirma Lowenkron. Para aumentar a confusão
o cumprimento das leis no país não é homogêneo em seus 26 estados e distrito
federal. Leis usadas para atividades criminais regionais e locais também
influenciam diversas respostas dentro do combate ao tráfico de pessoas.



O argentino Ariel Dulitzky da ONU é membro do Working Group
on Enforced or Involuntary Disappearances (WGEID – Grupo de Trabalho sobre
Desaparecimentos Forçados ou Involuntários, em tradução livre) que trabalha
dentro da Divisão de Tráfico de Pessoas da entidade internacional para combater
a rede envolvendo crime organizado e corrupção estatal. O advogado e professor
universitário na Universidade do Texas nos EUA afirma que governos podem
colaborar para resolver desaparecimentos – ou atuar de maneira perversa para promovê-los.




Por exemplo, em julho, a Interpol resgatou 2700 pessoas após
uma operação contra o tráfico de seres humanos na América Latina que usava
aeroportos na Argentina, Brasil e Colômbia. A ação conjunta desarticulou o
cartel que atuava em 25 países. Entre as vítimas havia 27 adolescentes que
seriam conduzidas para a indústria do sexo ou condições de trabalho análogas à
escravidão. 



Entretanto, Dulitzky aponta a existência de casos onde há a
conexão de tráfico de pessoas, desaparecimentos forçados e a cumplicidade de entidades
estatais. Durante as décadas de 1970 e 1980, as ditaduras sul-americanas
realizaram a infame Operação Condor, uma campanha de terror focando em
assassinatos e sequestros para subjugar opositores de esquerda e
extrema-esquerda. Contando com o suporte dos EUA teve como membros Argentina,
Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. A estimativa é que unidos tenham
matado 60 mil pessoas e desaparecido com outras tantas mais.



Um país com problemas
de imagem



Por meio de sua ONG Mães da Sé, Ivanise Esperidião afirmar
ter ajudado milhares de mães a encontrarem seus filhos, enquanto ela mesma
segue buscando sua Fabiana desaparecida desde 1995. A Praça da Sé fica no
coração de São Paulo e é onde o grupo de mães se reúne com regularidade frente à
catedral da cidade com pôsteres de seus desaparecidos.



Quando Esperidião se depara com provas que apontam para
tráfico de pessoas ela busca as autoridades, em especial a promotora pública
Eliana Vendramini que encabeça o PLID (Programa de Localização e Identificação
de Desaparecidos), o qual mantém um registro de pessoas desaparecidas integrado
com dados de delegacias de polícia e necrotérios. O PLID também tem outdoors e
pôsteres pelas estações de trem para conscientizar sobre a questão e seus
casos. Esperidião considera Vendramini uma valiosa aliada e explica que a
promotora está constantemente cobrando melhorias das autoridades.



Assim como Sandra Moreno, Ivanise Esperidião é outra mulher
de meia idade que raramente sorri. Com sua voz cansada me conta que a discussão
sobre o tráfico de pessoas é recente no Brasil sendo que no início não era
levado à sério pelos policiais, pois “acreditavam ser uma lenda urbana”.



Enquanto ainda o consideram uma “lenda urbana”, este crime
chegou ao horário nobre da televisão brasileira. Em 2012, a novela “Salve
Jorge” da TV Globo tinha em sua trama uma personagem que era vítima de um
cartel de tráfico de pessoas levando o assunto para a discussão nacional. A
luta de Esperidião também apareceu em telenovelas, no entanto, a questão dos
desaparecidos ainda é recente para as agendas política e social do país. 



Para Lowenkron o tráfico de pessoas só passou a ser
discutido no país após intervenção e parcerias internacionais formadas entre
organizações locais e suas contrapartes no hemisfério norte. A imagem do Brasil
preocupa o seu governo, defende a antropóloga, e ser considerado um espaço com
altos índices de tráfico humano “não é favorável para a imagem do país para o
mundo”. Então por estas questões ela vê a motivação do governo em atuar, mas
além deste ponto as motivações são bastante complexas.



“Tinham interesse em controlar a migração de brasileiros
pobres, especialmente prostitutas, para a Europa”, afirma Lowenkron. A
antropóloga também vê parte do movimento contra o tráfico como parte de uma
onda de xenofobia que surgiu com a crise global de refugiados tendo as
autoridades brasileiras se preocupando com a chegada de pobres estrangeiros em
seu território.



Neste momento, o Brasil tem a chance de mudar sua imagem no
cenário global. Lowenkron aponta ser um caminho para se “construir uma imagem
mais favorável do estado brasileiro para a comunidade internacional, mostrando
que o país está seguindo os compromissos assumidos em tratados internacionais
de direitos humanos dos quais é signatário”.



Enquanto isto, Sandra Moreno segue trabalhando com o
problema em um nível pessoal. Em meio a sua tristeza conseguiu criar uma ONG
chamada Instituto Ímpar que dá suporte para familiares de desaparecidos,
promove palestras e eventos de arte, e enquanto sente que as chances de
encontrar Ana Paula sejam poucas continua acreditando que cada pista “é um raio
de esperança”. À sua maneira segue lutando.





Sandra Moreno e Ana Paula Moreno / Arquivo Pessoal




Texto original “A major player in human trafficking tries toimprove its image” publicado no blog americano Women Under Siege do PortalWomen’s Media Center no dia 26 de setembro de 2016.&nbsp;