COMPLEXO DE BRITTO: Juliano abre caminho para privatizar a Água
Autor: Cristiano Lopes | Publicado: 2015-01-02T17:27:00-02:00


A
ameaça feita pelo prefeito Juliano da Silva (PMDB) na imprensa de
que o município está iniciando os tramites para romper o contrato
com a CORSAN pegou a população de surpresa e os primeiros dias de
2015 serão de muita luta e mobilização da sociedade contra esse
ato irresponsável e oportunista do prefeito que nada mais  é do que
uma operação lenta para a abertura do caminho para uma ação  mais
grave e séria que pode prejudicar toda a população, principalmente
a mais carente: a PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA. 





Desde
que o prefeito tornou público os seus devaneios, a população tem
se manifestado contrária ao gesto arbitrário e unilateral
protagonizado pelo prefeito. Além disso, a crítica é também pelo
fato de não se ter segurança da capacidade técnica e tecnológica
da atual gestão em criar uma empresa pública que possa dar conta do
trabalho de saneamento no município.




VEREADORES
MOBILIZAM PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA




Assim
que tomaram conhecimento da intenção do mandatário, os vereadores
de oposição Zé Roberto (PT), Everlei Martins (PSB) e Olavo Zizico
(PRB) organizaram uma reunião com o Superintendente regional da
CORSAN, Almir Osmari e definiram uma Audiência Pública para tratar
o assunto já na próxima semana. 





PARA
ENTENDER O RETROCESSO DAS VAIDADES DE JULIANO




O
contrato em curso foi renovado em 2010 pela administração Vilson
Roberto (PT) ainda no governo YEDA. Pelo novo contrato a Corsan
permanece com a operação do sistema de abastecimento de água, cujo
acesso está disponível à toda população urbana, e ficará com a
responsabilidade de elevar o percentual de atendimento com coleta e
tratamento dos esgotos sanitários dos atuais 25% para 100% nos
próximos 20 anos. O novo contrato seguiu as normas estabelecidas
pela lei do saneamento e suas bases gerais foram definidas por uma
comissão formada por técnicos da Corsan, Agergs, Famurs e
interveniência do Ministério Público.&nbsp;




PERCA
DE MAIS DE 26 MILHÕES DE INVESTIMENTOS DO PAC




A
ameaça do prefeito em romper o contrato com a CORSAN pode fazer com
que o município perca &nbsp;mais de R$ 26,5 milhões do PAC que
foram conquistados em 2013 em um projeto de qualificação dos
serviços de esgoto conquistado pela estatal.&nbsp;




MUNICÍPIO
PODERÁ TER QUE INDENIZAR A ESTATAL




Outro
prejuízo a vista é o fato que os municípios que optarem pelo
rompimento de contrato com a Companhia terão que arcar com
indenização pela encampação dos ativos da empresa na cidade. No
caso de Cruz Alta, o patrimônio da Companhia é calculado na ordem
de R$ 48 milhões,Além disso, caso o caminho seja a Privatização,
a prefeitura terá de abrir mão dos recursos provenientes do
Orçamento Geral da União, que só são repassados para as cidades
que mantém a concessão gerida por empresa pública.



O CASO URUGUAIANA





Um
exemplo é a cidade de Uruguaiana que deixou de receber cerca de R$
64 milhões a fundo perdido, por estar sem contrato com a CORSAN.Este
recurso, se fosse aplicado em Uruguaiana, em dois anos já elevaria o
percentual de atendimento com esgotamento sanitário de 23% para 60%
que pode ser considerado como excelente no sistema brasileiro.