Faltam 12 Mil creches para atender todas as crianças de 0 a 3 anos, aponta relatório
Autor: Alberis Calisto | Publicado: 2011-04-16T14:50:00-03:00

&nbsp;&nbsp; Para que todas as crianças de 0 a 3 anos seja atendidas em creches seria necessária a construção de 12 mil novas unidades. A estimativa foi divulgada no relatório "Um Brasil para as crianças e os adolescentes", feito pela Fundação Abrinq e pela ONG Save the Children.&nbsp;&nbsp; Atualmente, apenas 1,2 milhão de crianças frequentam creches -- há 11 milhões de indiivíduos nessa faixa etária. De 2005 a 2008 houve um crescimento de 23,8% de crianças atendidas.&nbsp;&nbsp; Colocar a criança na creche é uma decisão da família. Mas, se os pais desejarem colocar seu filho, o governo precisa garantir a vaga. A responsabilidade por essa etapa é das prefeituras. Por causa da importância que essa fase do desenvolvimento da criança tem na vida escolar, o governo federal também está com programas no setor.&nbsp;&nbsp; Uma das principais bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff, o Proinfância, programa do governo federal para construção de creches e pré-escolas, não conseguiu cumprir a meta de convênios para 2010. Das 800 unidades previstas, apenas 628 foram autorizadas.Em 2011, o objetivo é assinar mais que o dobro disso: 1,5 mil convênios, totalizando 6 mil até o final do mandato de Dilma.&nbsp;&nbsp; Em São Paulo, a falta de vagas -- a prefeitura não consegue atender a demanda -- chegou à Justiça. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude de São Paulo propôs ação civil pública contra o prefeito Gilberto Kassab pela falta de vagas em creches da cidade. O documento pede que o prefeito seja responsabilizado e condenado pelo déficit, com base na Lei de Improbidade.
Onde as crianças estão em creches
&nbsp;&nbsp; Dentre os matriculados, 47% são da região Sudeste. Em seguida, vêm Nordeste, com 24%; Sul, com 18%; Centro-Oeste, com 7%; e Norte, com 4%.&nbsp;&nbsp; O projeto do próximo PNE (Plano Nacional da Educação) 2011-2020, que deve ser aprovado este ano, pede que, até 2020, 50% dessas crianças estejam matriculadas. No plano anterior, porém, já era previsto que 30% da população de até 3 anos fosse atendida.&nbsp;&nbsp; No ensino de crianças de 4 a 6 anos, o relatório aponta o crescimento das matrículas de 2000 a 2008 de 25,8%. Assim como na outra etapa, a região Sudeste é a que tem mais matriculados (2.897.062), seguida pelo Nordeste (2.078.215).
Avanços
O estudo aponta a criação em 2006 do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) como um dos fatores que contribuiram para o aumento de matrículas na educação infantil.Eles ressaltam, porém, que "é fundamental a articulação entre o governo federal e os governos estaduais e municipais, para que se garantam tanto o acesso quanto a qualidade da educação infantil".
O relatório tem, ainda, uma série de recomendações para esta etapa, tais como:
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; a expansão da oferta e cobertura da educação infantil, com prioridade às crianças de grupos tradicionalmente excluídos;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; investimento na melhoria da gestão escolar, da qualidade do ensino e do fluxo escolar, bem como da valorização e qualificação dos profissionais desta etapa;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; viabilizar recursos para a formação continuada;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ampliar investimento em materiais didáticos relevantes ao contexto local;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; garantir e efetivar recursos do Fundeb para a ampliação e manutenção do desenvolvimento desta etapa;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; consolidação do RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil), do Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil); e dos indicadores de qualidade da educação infantil, lançados em 2009, como um instrumento importante para monitorar e avaliar a qualidade do serviço prestado.
Fonte:&nbsp;http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/04/15/pais-precisaria-construir-12-mil-creches-para-atender-demanda-de-vagas-segundo-relatorio.jhtm