SEM DELAÇÃO NÃO HÁ PUNIÇÃO
Autor: Jorge Bengochea | Publicado: 2015-12-06T01:50:00-08:00


REVISTA VEJA Edição 2455 de 09/12/2015
Especialista na colaboração de criminosos, Stephen S. Trott, o juiz americano que inspirou Sergio Moro, diz por que e quando a delação premiada é crucial para uma investigaçãoPor: Kalleo CouraTrott: “Não é preciso respeitar delatores. É preciso apenas ouvir o que eles têm a dizer e investigar a fundo se o que disseram procede”(United States Courts/VEJA)Na sentença que condenou a cúpula da empreiteira Camargo Corrêa, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa na Lava-Jato, o juiz Sergio Moro citou longamente o colega americano Stephen S. Trott para ressaltar a importância da delação premiada. "Se fosse adotada uma política de nunca lidar com criminosos como testemunhas de acusação, muitos processos importantes - especialmente na área de crime organizado ou conspiração - jamais poderiam ser levados às cortes", dizia um dos trechos. Em 2007, antes de se tornar conhecido com a Lava-Jato, Moro traduziu um ensaio de Trott intitulado "O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial", que discorre sobre os benefícios e as armadilhas das delações. Aos 75 anos, Trott é um especialista no assunto. Como promotor, negociou com criminosos por mais de vinte anos e ministrou centenas de palestras sobre o tema para colegas, policiais federais e agentes de combate ao narcotráfico. Trott falou a VEJA de seu gabinete, em Boise, em Idaho, pelo telefone. Quando a delação premiada é insubstituível? Em investigações de grandes organizações criminosas, como as que envolvem crimes de colarinho-branco, corrupção governamental, tráfico de drogas e terrorismo. Em casos como esses, é impossível investigar a fundo sem o uso de criminosos como informantes. Por quê? Porque, se não fossem eles, só pegaríamos peixes pequenos - os tubarões ficariam intocados. Entre as funções dos peixes menores, está justamente a de isolar e proteger os grandes. Como os investigadores brasileiros conseguiriam desmantelar essa quadrilha da Lava-Jato sem o depoimento de Alberto Youssef, por exemplo? É preciso que alguém rompa o silêncio. O senhor acompanha as investigações da Lava-Jato? Passei a ler sobre ela há pouco, é um caso muito interessante. Tem inclusive algumas semelhanças com o Watergate, que conheço bem. Quando esse escândalo ocorreu, eu era procurador em Los Angeles e trabalhei em um caso menor, mas que tinha conexão com ele. Deparamos com cubanos que tinham ajudado na invasão do edifício (edifício Watergate, onde ficava a sede do Partido Democrata, espionado a mando do então presidente Richard Nixon). Em troca de imunidade, eles nos deram informações valiosas, que ajudaram a chegar até o topo da cadeia de comando e a puxar o fio da meada que levaria ao presidente Nixon e à sua renúncia. No Brasil, parece ter ocorrido algo parecido: uma investigação aparentemente lateral tomou vulto e agora chega muito perto da cúpula do governo. Dado que as pessoas que fazem acordos de delação premiada são criminosas e, portanto, desonestas, até onde os investigadores podem confiar nelas? É verdade que informantes envolvidos em atitudes ilícitas são criminosos e que, por causa disso, devemos assumir de antemão que são desonestos e podem, por exemplo, incriminar outras pessoas com o objetivo de escapar da cadeia. E como escapar dessa armadilha? Escapa-se dessa armadilha entendendo que o depoimento de um delator tem de ser apenas o ponto de partida do promotor. Daí em diante, ele irá investigar a veracidade das informações e sair em busca de provas robustas, materiais ou testemunhais, que as corroborem. É algo bastante diferente de basear uma investigação apenas na palavra de um criminoso. A presidente brasileira, Dilma Rousseff, afirmou recentemente que não respeita delatores. O senhor acha que isso sugere um entendimento equivocado da parte dela sobre o papel desses colaboradores? Eu também não respeito delatores, mas não porque sejam delatores, e sim porque são criminosos. Não é necessário respei­tá-los. É preciso apenas ouvir o que eles têm a dizer e investigar a fundo se o que disseram procede. Críticos do juiz Sergio Moro já o acusaram de manter suspeitos na cadeia como forma de forçá-los a fazer acordos de delação. O senhor é contra fechar acordos de delação com acusados presos? O fato de um criminoso candidato à delação estar preso ou solto não faz diferença. A prisão - ou a possibilidade de deixá-la de imediato - é apenas mais um incentivo para que ele fale. Nos Estados Unidos, os bandidos conhecem o instituto da colaboração e sabem que falar é a melhor maneira para se livrar das longas penas. Essa é a preocupação deles.