Carteira de motorista: veja o que vem por aí e conheça as mudanças recentes
Autor: Carlos Costa | Publicado: 2017-08-04T10:45:00-03:00




Desde maio deste ano, o
governo tem anunciado uma porção de mudanças na CNH (Carteira Nacional de
Habilitação), seja por questão de segurança ou para aumentar a praticidade.





Algumas das medidas são
simples e já estão valendo, como o uso da carteira de habilitação vencida como
documento de identificação, mas outras são mais complexas, como o fim da multa
para o motorista que a esquecer, que ainda deve passar pelo Senado.&nbsp;




Tem até alterações que
chegaram a ser anunciadas, mas não estão definidas, como a inclusão da
habilitação no DIN (Documento de Identificação Nacional), que vai unificar RG,
CPF e título de eleitor. Segundo o Ministério das Cidades, ainda não se sabe se
a CNH estará também no novo documento.



QR Code



Os códigos de barra escaneados
por aparelhos móveis estão nas CNHs desde maio para evitar fraudes. Por eles,
agentes de trânsito podem confirmar a autenticidade do documento.



Virou RG



Desde junho, o documento
vencido não é mais artigo sem utilidade. Órgãos e entidades da administração
pública agora o aceitam como documento de identificação, como o famoso RG.



E pode sorrir



Apesar de não ser novidade,
uma campanha pelo sorriso nas fotos da CNH movimentou as redes sociais após um
fotógrafo de Minas ser proibido de sorrir para a renovação.



O que vem por aí



No celular

A habilitação terá versão
digital com mesmo valor jurídico da impressa a partir de fevereiro de 2018. Os
dados poderão ser acessados por um aplicativo que está em fase de testes.
Apenas os documentos que já possuem QR Code poderão ser acessados pelo celular.



Como usar

&gt; Motorista se cadastra no
site do Denatran usando o certificado digital (que é pago) ou pessoalmente no
Detran de seu Estado;

&gt; O cadastro será ativado
com o envio de um link para o motorista, solicitando o login e a criação de uma
senha;

&gt; Uma vez acessada, a
habilitação digital poderá ser acionada no mesmo celular com a mesma senha,
mesmo sem internet.



Tudo em um

Sem definição ainda, o
documento poderá ser incluídos no DIN (Documento de Identificação Nacional),
que também substituirá o RG, o CPF e o título de eleitor. A previsão é que ele
entre em vigor em 2022.



Vixe, esqueci!

Foi aprovado na Câmara o fim
de multa para quem estiver sem a habilitação. Nesse caso, o agente de trânsito
deve consultar banco de dados ou o esquecido pode apresentá-la em até 30 dias.
Ainda passará pelo Senado.



Regras gerais

Para tirar habilitação

1 – É preciso ter mais de 18
anos e ser alfabetizado;

2 – Procurar o Detran de seu
Estado ou uma autoescola;

3 – Fazer exame médico e
psicotécnico;

4 – Passar por exame teórico e
prático.

Validade do documento

1 ano: carteira provisória (1ª
habilitação).

5 anos: carteira definitiva.

3 anos: motoristas com mais de
65 anos.



Como se perde a CNH

&gt; As infrações de trânsito
têm pesos que variam de 3 (leves) a 7 pontos (gravíssimas) na CNH, além de
algumas com suspensão imediata.

&gt; Quem acumular 20 pontos
ou mais em 12 meses tem a CNH suspensa pelo prazo de seis meses a um ano.

&gt; Para o motorista que
ainda está com a carteira provisória (primeiro ano), o limite de pontos é
quatro.



Exemplos de infrações

Infração leve

Estacionar afastado da guia ou
no acostamento e parar na calçada ou na faixa de pedestres.

Infração média

Estacionar na esquina ou junto
a calçada rebaixada e atirar objetos de dentro do carro.

Infração grave

Não usar o cinto de segurança,
estacionar sobre ciclovia e fazer reparo no veículo em via rápida.

Infração gravíssima

Dirigir sem possuir
habilitação ou com ela cassada e dirigir sem lentes de contato ou aparelho
auditivo.

Infração auto-suspensiva

Disputar corrida ou ameaçando
outros veículos e dirigir alcoolizado.




Folha de São Paulo