Texto de Gey Espinheira - A Casa e a Rua
Autor: PROJETO AXÉ | Publicado: 2008-12-18T10:33:00-08:00

A CASA E A RUA                                                                                            Gey Espinheira*  1. IntroduçãoUma criança não é igual a outra simplesmente porque é criança; também é assim em relação a família, pois não é pela existência de personagens que são – pai, mãe, filho e filha – que uma família é igual a outra. Diferem entre si pelo patrimônio material e cultural que possuem e através do qual se estruturam. O cotidiano de vida, na diversidade das condições sociais de existência, estrutura profundamente a personalidade das crianças e adolescentes. Foi no sentido de compreender o significado da família como conceito abstrato, absoluto, e a relatividade das famílias concretas, cotidianas, tangíveis, e seus produtos e componentes – filhos – que nos definimos pela pesquisa do cotidiano e do imaginário social a partir da oposição Casa e Rua, dois universos que se interpenetram, mas que se quer – moralismo – excludentes.Enquanto a casa é abrigo e santuário, a rua é o disperso, o lugar do não-lugar, o espaço perverso que ensina as más lições.Coisas de rua! Gente da rua! No olho da rua! Rua!A rua, só em certos momentos: procissões, paradas cívicas e festas, que na Bahia são conhecidas como festas de largo. Para além dessas circunstâncias, a rua é lugar de trabalho, de compras, de serviços – a rua é sempre funcional[1].Esse antagonismo, contudo, não é verdadeiro. As histórias de vida de crianças e adolescentes mostram casas que internalizam a violência, a perversão e a crueldade, que abrigam famílias terríveis, pais e mães impiedosos, filhos e filhas malditos. Há crianças e adolescentes que se exilaram nas ruas, que romperam com a casa. A rua é o lugar de todos, tem muitos olhos e é olhada de todos os lugares. A rua é cheia de gente, por isso é segura.As precárias condições de vida da maioria da população brasileira têm motivado a desestruturação de grupos básicos, sobretudo da família, e imposto um padrão de competição que supera a solidariedade ou qualquer outra forma de humanismo para além da caridade. Competição e violência são as evidências dessa realidade que desvaloriza o ser humano e o transforma em seu próprio e maior problema.*   Professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal da Bahia** Esta pesquisa foi ocasionada pelo Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas – CETAD, da UFBA.  1    Cf. FREYRE, Gilberto: Sobrados e Mocambos, Prefácio à 1ª edição,. Rio de Janeiro, José Olímpio Editora, 1951, v. 1, p. 18 ss. DA MATTA, Roberto:  A  Casa e a Rua, São Paulo, Brasiliense, 1985A rua é comumente vista como o lugar da perdição, do abandono. São tantas as conotações negativas em relação à rua, enquanto a casa aparece como o lugar que resguarda a vida, que a protege e a anima, que a reproduz em todas as suas dimensões. Casa e rua, o universo intimo e o desespero, o porto seguro e o mar revolto.Casa e rua são idealizações sociais nas acepções referidas. Grande parte da população de Salvador, mora em habitações exíguas, precárias e insalubres, sobrevivendo com extrema dificuldade em razão da insuficiência de rendimentos. Este quadro social reproduz a violência e a transforma em elemento do cotidiano, sobretudo no meio familiar. Na casa, a criança é um encargo, precisa ser alimentada, tratada das contaminações mais elementares proporcionadas pela falta de saneamento e agravadas pela subnutrição; é também força de trabalho. Para ela, o tempo é muito curto para maiores atenções, o espaço é reduzido e a criança é sempre plural e exigente.Não há renda suficiente, a comida é sempre pouca, o desespero é uma constante, a vida é um desassossego e sabe amarga. Há pouco tempo e espaço para ternura, embrutece-se desde cedo, quando ainda se é criança.A casa é, muitas vezes, um inferno. O lugar do desespero, da brutalidade, da loucura cotidiana. A violência sexual, a bebedeira, o desencanto, o desamor... São tantas as razões que transformam as pessoas em seres brutalizados. Para as crianças e adolescentes que vivem em ambientes familiares adversos, a rua é uma alternativa e nem sempre a pior.Na miséria, não há privacidade; e este é um problema maior. A miséria não cabe num barraco; expande-se, torna-se ostensiva e revela o íntimo das pessoas. Por isso, a miséria enlouquece, brutaliza.A rua é sempre coletiva. Nela, não há lugar para o privado. Na rua, entretanto, podem-se viver múltiplas identidades simultâneas, pode-se ser até simulacro. Nela se foge das “tiranias da intimidade”² que formulam, modelam, violentam. A rua é amparo coletivo, o lugar dos desamparados.Os meninos e meninas na rua e de rua se constroem mutuamente na interação cotidiana no espaço coletivo. Vivem experiências alargadas de vida, protegem-se, agridem e transgridem e são violentados pelo que há de instituído: polícia, justiça... E violentam para atingir objetivos a que se comprometem. A rua impõe regras, tem sua ética própria: cooperação e solidariedade, agressividade e competição, componentes necessários para a sobrevivência, para a individualização.2. TERRITORIALIDADE: a Domesticação do Espaço PúblicoEmbora seja a rua um espaço público, não é de todos. Como em todas as atividades que desenvolvem concorrência, o espaço é sempre marcado por uma apropriação que dele fazem os diversos grupos no exercício de suas atividades. Poder-se-ia dizer: a definição de uma territorialidade que pressupõe ritos para dela fazer parte e identidades que se combinam. Caso contrário, estabelecem-se conflitos que resultam, muitas vezes, no uso da força e só através dela são resolvidos, não raro com a expulsão dos mais fracos, ou dos não organizados enquanto grupo. Há, entre os depoimentos, o registro da tentativa de ficar numa sinaleira e ser expulso dela pelo grupo local, isto é, o que já havia determinado a territorialidade.Apesar dessa resistência, não é possível a chegada de novos meninos, pois há uma rotatividade constante no grupo. Como se disse, há normas e regras, flexíveis e sutis, mas há referenciais para os comportamentos ligados às atividades de rua. O novato precisa da permissão do grupo para atuar; e esta é dada quando vem sob a recomendação de algum componente do grupo – um conhecido, por exemplo, que se enquadra entre aqueles que precisam trabalhar. Fazer parte de uma mesma vizinhança, ter irmão, parente ou amigo na sinaleira, ou enfrentar a liderança e impor-se pela capacidade de responder às agressões verbais e físicas. Conquistar um espaço no pedaço, marcar o ponto e ficar nele, criar relações de amizade.Sai-se da rua por muitas razões, mas sobretudo pela idade. Os meninos e meninas são aceitos, embora com muitas reservas; os adultos são rejeitados, pois as pessoas se sentem ameaçadas quando eles se aproximam dos carros: fecham os vidros, recusam. As brigas são constantes, assim como a marcação policial. Rixas podem levar ao abandono do espaço, também o trabalho ou o estudo. A ocupação de limpar pára-brisa é sempre vista como algo transitório; não como um emprego, mas como um trabalho, que dignifica, mas que não é definitivo. Esta consciência é generalizada: qualquer trabalho é melhor que pedir e pedir é melhor que roubar.Esses meninos e meninas têm uma preocupação constante em superar a imagem estigmatizada de pivete, de marginais. Por isso, eles próprios afastam características que os enquadram na imagem estigmatizada. Estão ostensivamente com seus instrumentos de trabalho, não fumam em atividade e são sempre gentis com os clientes. Não discutem quando rejeitados ou quando não-pagos pelos serviços. Fazem pressão para que todos assumam comportamentos que inspirem confiança, já que são pobres, mal vestidos e, em alguns casos, não têm cuidados com a higiene pessoal. Afastam, inclusive com o recurso da polícia, meninos de rua que nada fazem de sistemático, que se viram no roubo, no pedir e que são dados ao uso de maconha,colas e outras drogas; os que vivem sem família. São estes os pivetes, os marginais com os quais são constantemente confundidos e identificados.A territorialidade contribui para a definição de uma identidade enquanto grupo de afazeres de rua, da proteção de uma imagem que faculta o exercício da atividade com o mínimo de transtornos e o máximo de rendimento. É freqüente encontrar num grupo relações familiares – irmãos, por exemplo, que entram para o grupo tão logo completem a idade mínima que permita a execução do trabalho. Primeiro o mais velho, depois os outros irmãos, uma seriação por idade. Pessoas mais velhas, irmão, mãe ou pai, resguardam os menores na rua, de perto ou de longe. Sentem-se respaldados e, se alguma coisa lhes acontecer, recorrem aos adultos. Não são abandonados, apenas trabalham nas ruas e caracterizam o serviço que realizam como efetivamente trabalho. E isto os distingue dos demais.A questão da idade é de grande importância para a compreensão desse contingente populacional de crianças e adolescentes. Contudo, não se deve cair no erro de tomar a idade sem contextualização, ou seja, sem a relação com as condições sociais de construção da personalidade. As diferenças sociais que refletem a diversidade das condições de vida modelam diferentes seres na diversidade etária, como já foi dito. As idades biológicas não são acompanhadas pelas idades sociais e estas diferem de grupo dentro de uma mesma sociedade marcada pela desigualdade de oportunidade.A infância, como a juventude, diferem socialmente. Não se é igual por ser criança e adolescente. A diferença social pressupõe, de igual modo, diferentes construções de visão de mundo, do imaginário. É perfeitamente perceptível quando se compara, de um lado, meninos e meninas de afazeres sistematicamente de rua e, de, outro lado, meninos e meninas de rua, cuja diferenciação já foi feita neste trabalho.Do mesmo modo, pode-se sentir a diferença entre um menino e uma menina de classe média que estuda, se diverte e não tem obrigação alguma de prover a sobrevivência e aquele que trabalha e precisa incorporar renda ao orçamento familiar. Estes dois grupos, com idades semelhantes, diferem no que concerne à expressão da infância e da adolescência, que são construções sociais para além da biológica. Enquanto uns herdam o destino de trabalhadores, outros herdam o patrimônio e o destino de ser patrão.Historicamente, a idéia de infância e adolescência variou de época para época. As etapas de vida têm significações diversas em diferentes estratos sociais e diferentes culturas.A diferenciação por sexo, por outro lado, é um significativo delimitador de papéis sociais. Idade e sexo são, assim, atributos da natureza culturalmente interpretados e construídos enquanto representações sociais.3. O Estigma da MarginalidadeEmbora o trabalho de crianças e adolescentes seja algo verificado em todo o mundo e no Brasil, a situação de hoje é agravada pela urbanização acelerada e pela pobreza concentrada nas cidades. Sem a contrapartida de um Estado de bem-estar, capaz de atender em termos educacionais o contingente populacional em idade escolar, as ruas tornam-se opções para a obtenção de rendimentos ou para a sobrevivência. Longe de tratar-se de um excedente demográfico, o problema se configura como de limites de acesso da população às oportunidades de emprego, de educação e de atendimento à saúde. Em termos mais simples: pobreza e miséria, ausência ou ineficácia de políticas públicas de apoio à infância e à adolescência._______________² SENNETT, Richard: O Declínio do Homem Público – As Tiranias da Intimidade, São Paulo, Companhia das Letras, 1983A industrialização metropolitana agregou mais pobreza à cidade do Salvador. A urbanização pela via das invasões tornou-se o traço marcante a configurar a ocupação dos espaços urbanos mais problemáticos: encostas, cumeadas e vales em terrenos periféricos ou intersticiais. Afastamento, insalubridade, insegurança e moradia em exíguos barracos de construções precárias são alguns dos aspectos da pobreza e da miséria, e este se completa com a degradação social: a fome, a doença e oconsumo abusivo de drogas – sobretudo do álcool – entre os adultos e de inalantes entre as crianças. A maconha insere-se nos ritos de passagem da infância à adolescência e à juventude.Com os baixos salários e o desemprego, as crianças e adolescentes são lançados no mercado informal de trabalho e outros tantos são expulsos ou se exilam de seus familiares por não suportarem a miséria (fome, doenças, maus tratos, desagregação familiar e todo o corolário de violência).A Prefeitura de Salvador, equivocadamente, vê o problema como resultante da falta de planejamento familiar. Em outdoor estrategicamente localizados, afirma a existência de 500 mil crianças e adolescentes no abandono, o que representaria mais de 20% de todo o contingente até 14 anos. Dados mais realistas estariam em torno de pouco mais de 10 mil menores na cidade vagando ou trabalhando nas ruas. Os dados do IBGE dão conta de uma redução da taxa de natalidade e do crescimento pouco superior a 2% da população. Outros dados indicam a forte concentração de renda. Cai o mito da superpopulação e da marginalidade como uma conseqüência natural da expansão demográfica³. É todo um modelo social que exclui uma parcela significativa da população e privilegia uma outra, muito menos numerosa.A mendicância e o trabalho de baixa produtividade e simbólico ocupam, juntamente com as transgressões e criminalidade, um contingente considerável da população, envolvendo crianças, adolescentes e adultos de todas as idades, conhecidos como “as classes perigosas”4.Riqueza concentrada e pobreza extensiva. Este fenômeno é evidente, foi percebido por Oliveira5 e Espinheira6 em estudos específicos sobre Salvador e sua Região Metropolitana, entre tantos outros que abordaram a problemática do desenvolvimento, urbanização, pobreza e violência.A vivência cotidiana dá ao morador de Salvador um elevado grau de insegurança pessoal em face da marginalidade. Crianças e adolescentes ocupam lugares destacados na prática de transgressões, crimes e outros delitos. Os furtos são constantemente praticados por crianças e adolescentes e há um verdadeiro estigma em relação a essas etapas de vida na pobreza. De modo geral, faz-se uma associação direta entre pobreza e criminalidade, de tal modo que a própria pobreza já é vista como um perigo. Favela também é denominada de invasão, e este termo indica uma ameaça aos assentamentos urbanos regulares. Não só se é pobre, mas também invasor. A vizinhança de uma favela chega a depreciar o valor do solo urbano e dos imóveis adjacentes.A violência urbana nas grandes cidades brasileiras ultrapassa a violência “homeopática” de todo dia, para usar a expressão de Meffesoli7 ao referir-se a violência cotidiana. Ela eclode em surtos e se propaga no seu mais alto grau: assassinatos, freqüentemente precedidos de torturas. É uma violência orquestrada em que a segurança institucional toma parte em sua ação sistemática. Isto se imbrica, parcialmente, com a ilegalidade da condição de grupos de extermínio contratados por comerciantes e outros empresários, ou mesmo pela rede organizada do tráfico de drogas.É interessante a imagem recriada da criança e do adolescente. Não são as crianças ternas e cheias de vida, mas marginais perigosos, capazes de gestos cruéis, supostamente abrigados pela legislação que os protege.3. Cf . SOUZA, G. A. A.  de:  “Pra Que Mentir”, in A Tarde, Salvador, 14.02.924. Cf.. GUIMARÃES, A. Passos: As Classes Perigosas – Banditismo Urbano e Rural, Rio de Janeiro, Graal, 1981.5. OLIVEIRA, Francisco de: “Salvador: Os exilados da opulência (expansão capitalista numa metrópole pobre)”, in SOUZA, Goaracy Adeolato de &amp; FARIA,      Wilmar (org.): Bahia de Todos os Pobres, Petrópolis, Vozes/CEBRAP, 1980.6. ESPINHEIRA, Gey: Bate coração – um estudo sociológico da urbanização periférica de Salvador, Salvador, CADES/PeC, 1990, Revista Veracidade, Salvador, CPM, 19927. MEFFESOLI, Michel: O Tempo das Tribos, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1937; À Sombra de Dionísio – Contribuição a uma Sociologia da Orgia, Rio de Janeiro, Graal 1989; Cf. Dinâmica da Violência; Violência Totalitária, etc.A sociedade tornou-se intolerante com os bandos que vagam nas ruas, ou com os grupos que se encontram em certos pontos da cidade, principalmente na confluência do tráfego de automóveis, nas sinaleiras, e ainda em praças e terminais de transportes urbanos rodoviários. A lógica, no mais das vezes, é estar onde se pode ganhar algum dinheiro, licita ou ilicitamente, ou viver com um mínimo de segurança.Mal vestidos, nem sempre limpos, assediam os transeuntes com pedidos, vendas de frutas, cafezinho, amendoim ou prestando serviços como guardadores de carro e limpadores de pára-brisas. Outros se especializam em furtar relógios de pulso, bolsas e carteiras de passageiros nos pontos de ônibus ou no veículo durante os trajetos. São tão constantes as cenas de furtos e roubos de objetos pessoais que a cada instante, no centro da cidade, observa-se a animação de correrias, gritos de pega! pega! e gente perseguindo o quase sempre ágil e intocado marginal, que desaparece no labirinto das ruas estreitas e movimentadas. A reação popular é agressiva. A tensão permanente explode em cada caso. A turma persegue e, se alcança, espanca e chega mesmo ao linchamento.A criminalidade faz parte do cotidiano. Diariamente, os jornais mostraram, em fotografias e textos enfáticos, as baixas da guerra civil entre as forças de segurança: as polícias civil e militar e os marginais; entre estes, muitas crianças e adolescentes. Mas há violência fora dessa guerra que se justifica socialmente pelos atores envolvidos, matanças de encomenda (grupos de extermínio) ou crimes individualizados e misteriosos em que criança e adolescentes são abatidos em diversos pontos da cidade ou neles desovados.Novamente, afirma-se a dificuldade da estatística em revelar números precisos. Há dupla contagem, assim como há omissão. Entidades, a exemplo da Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, dão para região metropolitana de Salvador um resultado de 119 crianças e adolescentes assassinadas em 1991.As condições gerais de vida do país e a lassidão dos valores numa fase anômica da sociedade em seu conjunto facultam a expansão da violência sob a forma de seqüestros, assaltos, estupros, assassinatos, furtos e roubos, banalizados pela freqüência das ocorrências em todas as grandes cidades do país e da explicitação oficial de que a polícia está perdendo a guerra para o crime organizado. A percepção social é da impunidade para a maioria dos criminosos, a exemplo do que ocorre com a corrupção nos altos escalões das três esferas de governo. A crise de legitimidade de governos e poderes institucionais reforça a sensação de abandono e insegurança e isto tem como conseqüência as ações explosivas de linchamento e protestos que culminam com a violência aleatória: depredações, saques e assassinatos coletivizados.Esse estado de espírito dominante colocou em suspeição as crianças e adolescentes pobres e fez desaparecer, em relação a eles, a imagem de ingenuidade e inocência, substituída pela de marginal, traduzida pela denominação de “pivete”.4. A Família como referência e a Ecologia da rua: os jogos da sobrevivênciaA vida nas ruas tem suas regras. O jogo da rua requer aprendizado e ensinamento, a definição de papéis e de identidades. Para alguns, a rua é o espaço de trabalho. Para outros, é o espaço vivencial por inteiro, pois não refluem para suas famílias, suas casas. Há uma profunda diferença entre estes dois grupos (nem sempre tão puros em seus modelos) que se caracterizam por estar na rua e por um ter uma retaguarda familiar e o outro estar desligado, preso às contingências do cotidiano que ele próprio constrói.No quadro das representações cotidianas, as drogas têm uma função significativa: amenizar a fome, a dor, os desassossegos da alma; ora encorajam para a luta, ajudam na transgressão, na criminalidade; ora nas comemorações. Estão presentes e são poucas as crianças e adolescentes que não se utilizam ou que não as tenham usado pelo menos uma vez.É interessante notar, entretanto, que essas crianças e adolescentes consomem diferentes drogas conforme a idade, épocas do ano e circunstâncias outras. A mais comum é a cola de sapateiro, de uso mais freqüente em momentos de adversidade: frio, chuva, fome, dor, tristeza. Poder-se-ia dizer que é uma droga reconfortante. A curva de uso acentua-se mais no inverno e reduz-se no verão. Inverno e verão não se reduzem às condições climáticas, mas sociais, além evidentemente, dos fatores naturais. No verão, as pessoas são mais expansivas, há festas de rua, calor, turismo e descontração. As pessoas são mais generosas. É um período de euforia, e as drogas usadas mais freqüentemente são o álcool, a loló, a maconha e remédios desviados de suas finalidades médicas, sejam comprimidos ou líquidos, consumidos por via oral ou injetável. A maconha é constante, familiar, mais consumida pelos adolescentes.Em seus estudos sobre as crianças de rua e drogas, Lucchini8 levantou a hipótese de que o consumo é mais intenso entre crianças e adolescentes que não deixaram o espaço local – moradia, família, vizinhança e bairro – do que entre as que fazem o jogo da sobrevivência nas ruas, pois estas precisam utilizar seus recursos na própria sobrevivência, o que requer o consumo de energia numa pluralidade constante de situações em que têm de estar alertas, lúcidos, para enfrentá-las. Entre essas crianças e adolescentes, as drogas têm momentos certos e são consumidas guardando-se certo grau de administração pessoal e grupal do uso. Em favelas – ele cita o exemplo de Ceilândia, em Brasília –, a atividade e a energia desses jovens é monopolizada pela busca e pelo consumo de drogas. Não há outros interesses que superem o interesse pelas drogas.Situação semelhante é observada por certos grupos no Maciel-Pelourinho, assim como em Bate Coração, segundo estudos desenvolvidos por Espinheira9. Este fenômeno, contudo, não se restringe à pobreza e às favelas. É comum adolescentes de estratos médios se dedicarem prioritariamente ao consumo de drogas em bairros médios e ricos de Salvador, seus territórios de moradia e de ação de vizinhança.A questão das idades, dos fluxos e afluxos na rua, seja em relação à moradia/família/rua ou a instituições acolhedoras/rua, ou moradia/família; ou ainda emprego e outros espaços. A vida na rua é transitória, pelo menos enquanto infância e adolescência. O próprio tempo, e de forma breve, transforma a infância em adolescência e esta, em juventude adulta. Essas passagens das etapas de vida são simbolicamente carregadas de significação social e os atores que se transformam alteram também os papéis que desempenham.A rua como espaço vivencial faculta um elevado grau de liberdade pessoal que se amplia nos grupos que formam e nos quais se afirmam, uns diante dos outros10.As histórias de vida se estruturam a partir dos acontecimentos familiares: A família tornou-se incapaz de reter seus filhos nos domicílios e estabelecimentos escolares e os precipitou para as ruas. Este movimento para fora dá-se em dois sentidos, ou por duas razões básicas que se desdobram: 1) desestruturação da família; 2) necessidade de trabalho.Na primeira motivação, foram encontrados casos de famílias monomaternas ou mesmo paternas em que a chegada de outro parceiro criou incompatibilidade para a manutenção do grupo familiar de modo integral. A morte da mãe é quase sempre um fator definitivo de separação do grupo, como também a presença de padrasto, enquanto que a família parcial com a presença da mãe é capaz de assegurar a permanência do grupo.Há famílias que programam a presença de seus filhos nas ruas incumbidas de atividades que suplementam o orçamento familiar, já mencionadas: vendedores de rua ou os prestadores de serviços em supermercados, ou ainda limpadores de pára-brisas de veículos.O movimento casa-rua-casa pode ser acrescido com a passagem pelo Juizado de Menores e de alguma instituição especializada no confinamento de menores, casa-rua-instituição-casa ou, ainda, a rua após a instituição. Nessa movimentação, tem relevância a idade da criança e do adolescente e suas formas comportamentais: a) família integrada: pai-mãe-irmãos; b) família parcial: só mãe ou só pai; c) família recomposta: padrasto ou madrasta.Historicamente as crianças brasileiras foram postas na rua pela desestruturação familiar promovida pela miséria e pela escravidão e, posteriormente, pelas leis que reconheciam o Estado como receptor de crianças cujas famílias se reconheciam incapacitadas de mantê-las e educá-las . Longe, portanto, de ser uma aberração, a presença de crianças nas ruas sempre fez parte da imagem urbana nacional, não apenas nas grandes cidades. A mendicância infantil tem sido um expediente de pobreza. A criança, dispensava-se maiores atenções, cuidados, a partir da ética cristã que as via como inocentes filhos de Deus: “Deixai vir a mim as criancinhas”.Com o passar do tempo, o número de menores nas ruas e envolvidos com transgressões e crimes modifica em muito essa imagem. Trombadinha, pivete e outras designações substituíram a imagem de inocência e de vitima pela de perversidade e criminalidade. 8LUCCHINI, R.: Les Enfants de la Rue et Drogues – Working Papers n. 182, Fiburgo, Suíça Institut des Sciences Economiques et Sociales9 Op. cit.10 Cf. LUCCHINI, R.: op. Cit.: “Le groupe auquel l’ enfant de se proteger conte le regard aliénant de l’ autre. Cela est imposible s’il est isolé”. P. 35A crise econômica do desemprego e da brutalização do cotidiano urbano, paralelamente aos valores da inserção social na modernidade, levaram à prática de assaltos para a obtenção de tênis, calçado que marca socialmente, que insere quem o usa numa dimensão que pode ser traduzida como “da onda”, o que significa da atualidade, da modernidade.O roubo de relógios e adornos pessoais tornou-se tão constante que as pessoas deixaram de usa-los para não chamar a atenção dos ladrões, na maioria crianças e adolescentes de rua.São centenas de crianças e adolescentes que fazem ponto nos terminais de transporte coletivo urbano, nas praças e ruas movimentadas do centro da cidade e em outros locais de concentração pública. São ruidosos e explícitos em seus gestos: desafiam os adultos em suas brincadeiras e atitudes agressivas, mesmo quando essa agressividade tem apenas a intenção do lúdico ou da galhofa e limita-se ao grupo.Cheiram cola ostensivamente e o fazem como se cumprissem ritos de inserção social internos ao grupo. A cola como uma linguagem definidora de identidade e de papéis, para além de outras funções preenchidas pelos efeitos da droga no organismo humano: alívio da fome, das sensações de frio, de dor, de solidão e tristeza.A vida de rua requer agressividade, impulso absolutamente necessário à sobrevivência. A tensão constante faz dessas crianças e adolescentes seres espertos, atentos a tudo em volta, capazes de atitudes precisas, rápidas. Estas necessidades impostas pela ecologia da rua impedem que se droguem até a perda do controle da situação pessoal e grupal. Quando acontece alguém ultrapassar as medidas de segurança, o resultado é sempre trágico: perda de tudo (o pouco) que possam ter, até o assassinato ou a morte por overdose. Estes registros são reduzidos. A violência maior não é aquela produzida pelo grupo ou por autodeterminação, mas o confronto com a polícia e com os “justiceiros” – grupos de extermínio a mando de comerciantes que desejam a “limpeza” da área, ou ainda queimas de arquivo decorrentes de cumplicidades com adultos, em muitos casos com policiais para os quais “trabalham” ou com os quais têm pactos de segurança pessoal.A violência não é uma situação anormal, e sim a mais presente, constante no cotidiano de vida. Vistos como ameaça, crianças e adolescentes de rua são indesejados em toda parte. São mal recebidos em lanchonetes. Mesmo mostrando que têm dinheiro, não podem sentar-se a uma mesa para comer. Não entram em restaurantes nem em shopping centers. Estão constantemente sob a vigilância da polícia e seguranças de estabelecimentos comerciais e são suspeitos para as demais pessoas que não os querem por perto. Vistos como marginais, disso têm consciência e por isso reafirmam-se como tais, correspondendo em imagens e gestos à forma como são percebidos.Os comportamentos transgressores e criminosos não são, entretanto, decorrentes da natureza das pessoas, mas condicionados por um modo de vida em que estão envolvidas por razões diversas.O trabalho dos educadores de rua tem registrado inúmeros casos em que crianças e adolescentes, após o contato sistemático com o programa de educação de rua, perderam a capacidade da transgressão e do crime, por adotarem outros valores propostos nas mudanças de suas vidas cotidianas11.Não se pode ignorar os pré-requisitos da vida de rua. Para adaptar-se a essas condições ecológicas, é preciso a constituição de um tipo capaz de sobreviver, e este tipo requer agressividade, competência, coragem, auto-controle: também simulação e esperteza.5. O Lugar da criança e do adolescente na pobrezaA consolidação da Revolução Industrial nos países que a realizaram refletiu-se diretamente nos países periféricos, não só no campo da economia, mas também no conjunto de valores sociais, notadamente no que se refere à cidadania e à medicina.Direitos sociais conquistados em outros países são tomados como referência em situações comuns, a exemplo do trabalho e da valorização da pessoa. No caso específico das crianças, elas passaram a uma nova categoria no plano de valorização social, deixando um lugar periférico para ocupar a centralidade no âmbito da família e da própria sociedade. O “deixai vir a mim as criancinhas” da ética cristã, que nenhum valor teve nos primórdios da Revolução Industrial, assumiu uma considerável força a partir do início deste século. No dizer de Ariès, a criança, na composição do universo familiar, ocupou o lugar de pequeno rei, enquanto a mulher, o da rainha do lar12. Ao homem restou a posição de “plebeu” com todas as vantagens sociais, destacando-se a autoridade sobre a família e a independência na vida social. Nesta hierarquia alegórica, tal deslocamento do homem da nobreza elevou-o acima dela, tornando-o um semideus. 11 Cf. PROJETO AXÉ: Relatório de Educadores de Rua. Entrevistas realizadas pela equipe de pesquisa com educadores de rua. Salvador. CETAD, 1991/9212 ARIÈS, Philipe: A História da Criança, Apud RAYO, Margareth: Do Cabaré ao Lar, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985 A casa é o lugar das crianças e das mulheres, mesmo quando elas também compartilham do trabalho externo. Neste caso, cabe a ela desdobrar-se em dupla jornada que lhe ocupa dois terços do tempo disponível, e muitas vezes tempo absolutamente integral em que o descanso, o sono, é permitido apenas como momentos de delírio.A miséria é, sobretudo, a impossibilidade de dormir. Não a insônia, mas o sono pesado, autoritário, mais que convincente, e as condições imediatas que não o permitem. Poucos sofrimentos podem se comparar a este, tão generalizado nos estratos mais pobres dos habitantes das grandes cidades brasileiras, particularmente em Salvador.Por que não se dorme? Porque se tem medo, porque se tem fome e dores. Porque vem o sono e carrega para sonhos intoleráveis. Em estudos realizados numa invasão da cidade do Salvador, Espinheira13 pôde observar que o medo era a característica dominante daqueles milhares de moradores dos barracos e pequenas casas de alvenaria que construíam a todo custo e com os recursos mais variados, para garantir a moradia. Era medo da polícia, dos vizinhos, de ladrões e estupradores que estavam em toda parte. Medo do amanhã, do destino dos filhos: medo da loucura e da morte. Medos profundos, infinitos, só consoláveis à perspectiva da própria morte, o fim de todos os medos, ou como disse o poeta Manuel Bandeira, “O fim de todos os milagres”.No poema Congresso Internacional do Medo, Carlos Drummond de Andrade revela a angústia humana, dá-lhe textura. O medo, como a idade, marca as fisionomias, dá-lhes relevo. E mais, dá-lhes cor. Ou melhor, tira-lhe a cor, torna-as pálidas. Também dá-lhes cheiro e, assim, o medo materializa-se e torna a forma humana: não mais os monstros e os bichos, mas gente.As crianças e adolescentes de rua são autônomos, dirigem e estruturam suas vidas ao sabor da conjuntura, do enfrentamento cotidiano das condições de vida. Poder-se-ia dizer que vivem ao acaso e de acordo com as necessidades, se este acaso não tivesse regularidade e ordenações.Os menores das ruas são vistos como um problema que se situa em duas óticas: como ameaça aos outros e a eles mesmos, pois parecem condenados ao vício, à perversão e ao crime; e como um remorso social, pois a sociedade não está capacitada a dar-lhes lar, escola e lazer, o que seria próprio da infância, segundo os valores da sociedade contemporânea.Nas condições de “abandono”, termo comumente utilizado para referir-se àqueles sem família estruturada, há uma outra conotação implícita da maior significação. Todos são obrigados a ter uma família e, se não têm, o problema transfere-se para a esfera do Estado. E como este não tem tido capacidade de atender aos problemas sociais, dá-se ao fenômeno do “menor abandonado” uma característica do mundo capitalista, que vê as pessoas tão-somente enquanto recursos humanos. Fora dessa dimensão, todos são problemas que merecem soluções específicas.A pesquisa nas sinaleiras mostrou o quanto essas crianças e adolescentes dependem do trabalho cotidiano para a satisfação das suas necessidades, nem sempre ao limite extremo da sobrevivência, mas seguramente do da afirmação da identidade.O índio Ailton Krenak observou: “No Ocidente, se o menino nasce, cresce e não é colocado numa escola, vai ser um pária. Na nossa tradição, não existe o pária, porque cada pessoa é beneficiada pela experiência coletiva. Na nossa sociedade, não existe o menor abandonado. O menor abandonado foi uma das figuras mais fantásticas que eu conheci na tradição ocidental. Se uma criança não tem pai nem mãe, aí há o caos (...). Ela (a sociedade) é muito exibicionista: seus prédios monstruosos podem competir com as montanhas; as grandes avenidas querem ser mais largas que os rios; um amontoado de casas pretende competir com as florestas e oculta uma hipocrisia muito grande. Ela tenta esconder milhares de pessoas que ficam encostadas nos prédios, nas calçadas, sem comida, sem alento, sem sonho, sem alegria, tangidas pelo medo, escorraçadas. Isso me tocou profundamente. Como uma sociedade cruel assim pode pretender o bem, o bem-estar, o estar bem? Ela está fazendo como um louco que joga bombas para cima, pensando que vão explodir na sua cabeça. Esses milhões de crianças, de miseráveis, excluídos da sociedade, vão se constituir em exércitos poderosos, que devorarão os privilégios das pessoas. Eu consigo entender como isso acontece, mas não compreendo porque acontece14. 13 ESPINHEIRA, Gey: Bate Coração: Um Estudo da Urbanização Periférica de Salvador, Salvador, CADES/Pec, 1990.14 BUCCI, Eugênio e FREIRE, Alípio: “Reccher Sonhos” Entrevista com Ailton Krenak in Teoria e Debate n.7, julho/setembro 1989, p.8.A sociedade, vista de fora, perde a sua familiaridade, e assim fica estranha e incompreensível a existência de menores abandonados, de maiores abandonados, de gente excluída e condenada a uma vida de sofrimento, humilhação e opressão.Assim é esta sociedade que produz problemas sociais graves e em torno dos quais tece um discurso virtuoso, absolutamente inócuo, como uma compensação. Cria estruturas de socorro aos que ela exclui e mutila e sagra-se salvadora dos desvalidos, sem, no entanto, salva-los a não ser nas aparências. Não se pode esquecer o que diz Dostoievski em Crime e Castigo: “Para socorrer o próximo, é preciso começar por ter direito a fazê-lo”. Uma sociedade que abandona, que criou o abandono como uma condição, é a que menos tem direito ao socorro, como uma compensação.As condições precárias de vida desestruturam as famílias, afugentam pais e, mais raramente, mães; oferecem pais adotivos, sem ternura e mães sofridas; e tudo se torna confuso, fragmentado, quando não doloroso e cruel. Uma família assim é o ponto de dispersão: as crianças separam-se dos pais e das mães e se protegem nas ruas, na formação de grupos que proporcionam conforto, segurança e ternura. Ou nada disso, senão a base estratégica para a sobrevivência, cumplicidade e tudo mais que o termo possa significar.A sociedade não gosta de crianças e adolescentes sem “donos”; ela as recusa e dirige aos internatos, ou as expele para as ruas. Ao vê-las nas ruas, sente-se mal. A visão é por demais afrontosa. Os mais pragmáticos as eliminam; os mais sensatos vêem nelas a decadência social; os mais piedosos as acolhem; mas a sociedade é a mesma que se enoja, que se critica e que se apieda, produtora de abandonos e exclusões.As crianças de rua vagam nômades; são fragmentos sociais que se juntam e tomam forma. Crianças/adolescentes que adquirem identidade nos grupos errantes e que se formam nessa experiência cotidiana.A modernização da velha cidade do Salvador não trouxe soluções para os problemas sociais que a acompanham ao longo de sua existência. O novo estilo de vida apenas aguçou a distância entre ricos e pobres; uma riqueza cada vez maior, ostensiva e deslumbrante, experimentada nos ambientes dos shoppings centers e edifícios luxuosos, nos automóveis que circulam nas ruas, tudo isso em face à miséria absurda que chega ao ponto do abandono do ser humano nas ruas até a morte.A miséria brutaliza, embora não seja a única causa da brutalidade, e de uma forma toda peculiar. Elimina o respeito humano pelo outro e o vê apenas como um competidor ou como alguém que deve fazer algo, que deve contribuir, que deve ser usado para algum fim, econômico ou sexual.A angústia e a solidão dos sentimentos permanentes, sobretudo em razão da internalização do estigma social da marginalidade. E este é todo um discurso que marca profundamente o cotidiano de vida dessas crianças e adolescentes.6. A Grande BuscaFoi-se o tempo em que a sociedade se encantava com seus novos componentes, crianças e adolescentes, acolhendo-os coletivamente e deixando-os saborear a infância e adolescência como fases existenciais em que tudo era perdoado, embora quase tudo fosse proibido. A doce transgressão da infância e da juventude.O padrão competitivo da sociedade industrial programou os destinos dos diversos grupos sociais. Os que podem estão destinados à contemporaneidade tecnológica e são, desde tenra idade, preparados para os papéis que deverão desempenhar, com elevado grau de liberdade quanto à escolha das oportunidades “do que ser quando crescer”, mas com a determinação de “não poder deixar de ser” alguém cuja imagem está previamente traçada.Os outros, os que “não podem”, estão destinados a um distanciamento em relação ao próprio tempo cronológico em que vivem, a restarem no “passado”, a não participarem dos futuros presentes que a inserção social mais completa permite e faculta. É preciso compreender o enigma proposto pela Rainha ao responder a perplexidade de Alice: “Se você quer sair do mesmo lugar, é preciso correr duas vezes mais depressa”15. Mas como correr? Onde a educação excelente, capaz de superar atrasos e atingir a contemporâneidade? O que se oferece aos destituídos senão o resíduo deixado pelos que correm duas vezes mais depressa? A sociedade não se funda em princípios de justiça social, senão no discurso. E este nada mais é que enunciados, só enunciados. 15 CARROL, Lewis, Alice no País das Maravilhas e Alice no Fundo do Espelho, São Paulo, Summus, 1970.As distâncias sociais se encompridam e se enlarguecem. E todos só são iguais perante Deus e diferentes entre os homens. Para uns, o problema reside no número de nascimentos, assim os meninos e meninas de rua são um excesso de ousadia dos mais pobres, que teimaram em reproduzir a espécie. Os ricos são sábios, sabem que não devem procriar para além da preservação da família, pela via da herança, para não dividir o que têm. Os pobres como nada têm, não se preocupam com a quantidade de gente e, nessa irracionalidade, comprometem os outros que procuram, a todo custo, garantir seus interesses.Os meninos e meninas de rua tornaram-se, eles próprios, um problema social. Escaparam à esterilização dos pais. São intrusos, bárbaros da sociedade moderna, em que a ternura dissolveu-se na efervescência do consumismo. A classe média encontra amplos espaços de trabalho para seus filhos nos programas sociais de todos os matizes e de todas as inspirações, que têm como meta os pobres, os miseráveis. E a estes, de tudo que é investido em termos de recursos econômicos, é legada a parte menor, a mais inexpressiva, que perpetua a pobreza e a miséria como problemas insolúveis.Os meninos e meninas de rua buscam cotidianamente o viver, a satisfação, o prazer, a felicidade. Esta é a grande busca do ser humano e a grandeza dele, pois mesmo em situações diversas e adversas é sempre possível “sonhar o devaneio”16, o sonho que se sonha acordado e desejar saber como é a “chama de uma vela depois de apagada”17.A sociedade transgride os valores maiores que dão dignidade ao ser humano e condena, impiedosamente, cada qual na sua individualidade, as transgressões contra as pequenas propriedades que permitem a sobrevivência cotidiana de quem delas de apropria para transformá-las em dinheiro, em alimento, em consolo. Assim, os meninos e meninas de rua, que buscam a vida, como todos os outros, segundo os padrões socialmente ditados, são compelidos a situações que não podem excluir da “normalidade” cotidiana as pequenas transgressões legais, que não são outra coisa senão ajustamento de situações, recursos quase que últimos para a manutenção da vida.Trabalham arduamente, desde muito cedo. E também desde muito cedo conhecem o sabor amargo, amam as ruas, a liberdade, o prazer, a felicidade, mesmo quando compartilhados com a fome, a dor, o medo e a nostalgia de um ser que nunca foi, da mãe e do pai que jamais tiveram, das coisas que poderiam ter tido se assim não tivessem sido ou se caminhos se abrissem para novas possibilidades.A infância e a adolescência só são passagens para quem delas já saiu e agora as tem como recordação; quem nelas está simplesmente está e tem todo o direito de viver o presente sem que lhes imponham o futuro que não é deles, mas dos que modelam a sociedade. Triste é o povo que condena a infância e a adolescência ao trabalho. Mais triste ainda é considerar o próprio povo como seu maior problema.A grande busca exige a grandeza do ser. Michelet compreendeu muito bem a transformação histórica: “A criança faz-se homem e era um pequeno Deus”18 16 BACHELARD, Gaston: Poética do Devaneio, São Paulo, Martins Fontes, 1990; A Chama da Vela, São Paulo, Martins Fontes, 1989.17 Idem. A Chama da Vela, São Paulo, 198918 MICHELET, J.: O Povo, São Paulo, Martins Fontes, 1990.