A MONARQUIA DA ESPANHA- Artigo de Ricardo Setti
Autor: Claudio Trarbach | Publicado: 2014-06-10T22:32:00-03:00


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 alt="Em manifestação em Madri, os espanhóis pedem um referendo e a instalação da república (Foto: Jose Luis Roca)"
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Manifestação
em Madri pede um referendo e a instalação da república. Perto de outras,
gigantescas, as atuais manifestações são pequenas — e um percentual minúsculo
dos espanhóis considera a monarquia como um dos principais problemas do país
(Foto: Jose Luis Roca)

Milhares de pessoas têm saído às ruas da
Espanha após a abdicação do Rei Juan Carlos em favor de seu filho, o príncipe
Felipe, pedindo o fim da monarquia e a instauração de uma república, por meio
de um referendo.

Manifestações já aconteceram em meia
centena de cidades, e ainda deverão continuar, muito provavelmente, até o
próximo dia 18, quando o atual príncipe das Astúrias será proclamado como Rei
Felipe VI pelas Cortes, o Parlamento espanhol, sua mulher, Letícia, como
Rainha.

Tenho passado muito tempo na Espanha de uma
década para cá, devido a questões familiares. Com base nisso, no muito que li,
vi e ouvi em muitos anos farei agora uma previsão arriscada, mas que assumo,
sobre o que vai acontecer: NADA.

Para começar, manifestações como as que vêm
ocorrendo, de 10 ou 20 mil pessoas, significam muito pouco num país com um povo
de longa trajetória combativa. O movimento dos “indignados” em 2011 — que era
uma espécie de “contra tudo isso que aí está”, e passou por cima de partidos
políticos e correntes ideológicas — mobilizou massas de milhões de pessoas em
pelo menos duzentas cidades.

Por mais que a monarquia seja uma
excrescência, uma excentricidade, algo inteiramente fora do tempo, a realidade
é que vários dos países mais ricos e democráticos do mundo vivem sob uma
monarquia constitucional: o Reino Unido, naturalmente, mas também a Holanda, a
Suécia, a Noruega, a Dinamarca, a Bélgica, o Japão…




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 o:spid="_x0000_i1026" type="#_x0000_t75" alt="A rendição do último sultão de Granada, Boabdil (à esq.), diante dos reis católicos Fernando e Isabel (Reprodução de quadro do pintor Francisco Pradilla)"
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A rendição
do último sultão de Granada, Boabdil (à esq.), diante dos reis católicos
Fernando e Isabel (Reprodução de quadro do pintor Francisco Pradilla)

No caso da Espanha, o país vive sob uma
monarquia virtualmente desde que existe como tal — após a expulsão definitiva
dos mouros da Península Ibérica, com a rendição do califa de Granada, Boabdil,
às forças dos “reis católicos” Fernando e Isabel, a 2 de janeiro de 1492, e a
formação do Reino de Espanha. Os interregnos republicanos foram mínimos ao
longo desses 522 anos: a I República durou menos de dois anos (de fevereiro de
1873 a dezembro de 1874) e, após a abdicação do Rei Alfonso XIII, avô de
&nbsp;Juan Carlos, em abril de 1931, apenas até o final da Guerra Civil, em
abril de 1939.

Antes de mais nada, cabe relembrar que o
assunto não é, de forma alguma, prioridade para a sociedade espanhola — longe
disso. As manifestações nas ruas, que já diminuíram de intensidade, não
refletem a opinião pública. Sim, é verdade que a empresa especializada
Metroscopia acaba de publicar uma pesquisa de opinião pública revelando que 62%
dos espanhóis concordam em que deve haver uma consulta popular “em algum
momento” sobre se o povo deseja continuar com a monarquia.

Mas outra sondagem recém-divulgada pelo
respeitado Centro de Investigaciones Sociológicas (CIS) mostra que um
percentual ínfimo dos cidadãos — miseráveis 0,2% — inclui a monarquia entre os
principais problemas da Espanha, contra sonoros 80,8% que consideram a questão
mais grave o desemprego, 35,5% a corrupção e 28,6% os problemas econômicos.

Cabem outras observações. As elites não
desgostam da monarquia — pelo contrário. O Partido Popular, no poder desde
dezembro de 2011, com folgadíssima maioria absoluta no Congresso de Deputados e
no Senado, não é ao pé da letra monarquista, mas sente-se muito confortável com
a Coroa. Tanto é que, esta semana, o presidente de governo Mariano Rajoy
declarou que a&nbsp;monarquia espanhola tem um apoio “muito majoritário” da
sociedade e o futuro rei, Felipe VI, “tem grande apoio popular”, advertindo
ainda que quem pretender alterar o sistema político tem que “respeitar o
império da lei”.

E aí, “respeitar o império da lei”, existe
um paredão constitucional difícil de ultrapassar. O artigo 168 da Constituição
da Espanha — aprovada, de forma inédita, por consenso em 1978, inclusive pelo
hoje extinto Partido Comunista e pelos partidos nacionalistas regionais — prevê
que qualquer alteração na forma de governo deve obter a aprovação de dois
terços dos 350 deputados e dos 266 senadores, contra os usuais três quintos
para reformar outros itens.

Mais: em tal caso, as Cortes — o Parlamento
— serão imediatamente dissolvidas após a reforma, e o novo Parlamento eleito
deverá novamente examinar a reforma aprovada, e igualmente dar seu “sim” por
dois terços dos membros. Finalmente, o texto ainda precisaria ser submetido a
um referendo popular.

Um sinal de tácita concordância com a
monarquia está o fato de que as diversas leis orgânicas (equivalentes às nossas
leis complementares, que exigem aprovação de metade mais um dos integrantes de
cada Casa do Parlamento) necessárias a formalizar a abdicação do Rei, a
ascensão de Felipe ao trono e o papel &nbsp;institucional que caberá ou não à
atual Rainha Sofia, sem contar se o ex-Rei manterá ou não a imunidade judicial
de que ainda desfruta, deverão receber os votos não apenas do PP, mas dos
socialistas e de outros grupos, chegando a 86% dos deputados — percentual que
poderá subir para mais de 90% com a possível concordância até de parte dos
nacionalistas catalães.

A maioria dos nacionalistas bascos, em
surpreendente decisão, não vão votar contra — limitar-se-ão à abstenção.

O principal problema da monarquia foi ter
vindo à força, tecnicamente restaurada pelo ditador Francisco Franco em 1969,
muito depois da vitória fascista na Guerra Civil iniciada com um levante
militar contra a República em julho de 1936. Naquele 1969, ele designou o jovem
Juan Carlos seu sucessor com o título de “príncipe de Espanha”. O ditador fizera
um acordo, anos antes, com o pai do príncipe, dom Juan de Borbón, adversário
acérrimo da ditadura, de forma a orientar a educação do menino de 10 anos que
nascera e até então vivia no exílio em Roma.

<!--[if gte vml 1]><v:shape id="Imagem_x0020_3"
 o:spid="_x0000_i1027" type="#_x0000_t75" alt="Fevereiro de 1981: o Rei vai à TV condenar os golpistas e defender a Constituição e a democracia (Foto: publico.es)"
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Juan Carlos, junto a um pequeno grupo de
garotos da elite espanhola, foi educado fora das escolas oficiais, em uma
mansão isolada no interior do país, por preceptores designados por Franco, entre
os quais, curiosamente, havia intelectuais liberais, alguns dos quais o
auxiliariam, bem mais tarde, a restaurar a democracia.

Essa
“origem maldita” foi devidamente limpa a partir do momento em que o Rei assumiu
a chefia do Estado com a morte do ditador, em novembro de 1975. O jovem Rei
herdou poderes absolutos, mas aos poucos foi se livrando da camisa de força que
o franquismo impusera a ele — uma série de mecanismos o impedia de substituir
figuras-chave do regime, a começar do chefe de governo, que ele constrangeu a
renunciar dando uma entrevista sobre sua incompetência para a hoje extinta
revista norte-americana&nbsp;Newsweek&nbsp;–, trouxe para chefiar o governo um
ex-dirigente da TV pública de quem se aproximara, Adolfo Suárez, então com 42
anos, e com ele iniciou um processo de liberalização que incluiu a antes
inimaginável auto-dissolução das Cortes franquistas.

Seguiram-se eleições diretas, liberdade de
imprensa, liberdade sindical, volta dos exilados, uma Constituinte e uma
Constituição muito avançada, aprovada inclusive pelo Partido Comunista e pelo
Partido Socialista Operário Espanhol, à época bastante mais à esquerda do que é
hoje.

Por consenso, resolveu-se manter a
monarquia, agora com poderes limitados e em grande parte simbólicos — com
exceção do comando supremo das Forças Armadas, que cabe ao Rei, cuja formação
incluiu cursar e concluir as academias militares do Exército, da Marinha e da
Força Aérea.

Posteriormente, a Carta viu-se aprovada por
87,8% dos votantes em referendo.

O
intenso e discreto trabalho do Rei em favor da democracia viu-se coroado com
sua firme atitude contra o golpe de Estado tentado por um grupo de militares e
integrantes da Guarda Civil em fevereiro de 1981. Da mesma forma, a monarquia
espanhola é frugal:&nbsp;a Casa Real espanhola custa algo como 8 milhões de euros por ano
(pouco mais de 24 milhões de reais), contra 46,6 milhões da britânica, 40
milhões da holandesa, 28 da Noruega, 12 milhões na Dinamarca e Suécia.

Segundo informações da direção do PP, em
comparação a Presidência da Itália gasta 228 milhões de euros anuais, a da
França, 113 milhões, a da Alemanha 20 milhões e a de Portugal 16 milhões.

<!--[if gte vml 1]><v:shape id="Imagem_x0020_4"
 o:spid="_x0000_i1028" type="#_x0000_t75" alt="O iate real "Fortuna", de 41 metros de comprimento e 4 camarotes duplos: o Rei abriu mão de seu uso e ele está à venda (Foto: Casa Real)"
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O Rei não dispõe de um grande patrimônio
pessoal, e nele não se inclui nenhum castelo ou palácio. O Palácio de la
Zarzuela, residência oficial, é edifício público — o ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso, hóspede frequente, o descreveu certa vez como “semelhante a
uma casa de fazenda do Brasil” –, e o espetacular Palácio Real, onde se
realizam algumas cerimônias públicas, é um museu.

O belo e agradável palácio de Marivent, em
Palma de Mallorca, onde a família real passa férias de verão, também integra o
patrimônio do país.

O bem
mais valioso do que poderia ser o patrimônio real, o iate&nbsp;Fortuna, que Juan
Carlos ganhou de presente dos empresários das Ilhas Baleares por sempre passar em
Mallorca, uma delas, suas férias de verão, o Rei transferiu para o patrimônio
público, e ele terminou sendo entregue há dois anos à Fundação Turística e
Cultural das Islas Baleares (Fundatur). Custou 18 milhões de euros e,
rebatizado&nbsp;Foners, está à venda
por 8 milhões.

<!--[if gte vml 1]><v:shape id="Imagem_x0020_5"
 o:spid="_x0000_i1029" type="#_x0000_t75" alt="O príncipe Felipe, futuro Rei Felipe VI, com a mulher, Letizia, e as filhas Sofia (esq.) e Leonor (Foto: heraldo.es)"
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O
príncipe Felipe, futuro Rei Felipe VI, com a mulher, Letizia, e as filhas Sofia
(esq.) e Leonor (Foto: heraldo.es)

O papel
do Rei e seu estilo relativamente modesto de vida levou muitos espanhóis —
alguns dos quais das regiões fortemente nacionalistas Catalunha e País Basco —
a se declararem, como tantas vezes ouvi, “não monarquista, mas&nbsp;juancarlista“.
Seu prestígio desabou com o famoso episódio da caçada de elefantes na África,
viagem durante a qual foi acompanhado por uma bela princesa alemã 30 anos mais
jovem com o qual mantém uma relação próxima há alguns anos.

Por isso, caberá ao novo Rei conquistar a
confiança dos espanhóis com sua atuação. Felipe tem condições para isso. É
extremamente preparado: estudou na mesma escola de Madri frequentada hoje por
suas duas filhas, Leonor e Sofia, fez o colegial no Canadá e, posteriormente,
formou-se em Direito na Universidade Autônoma de Madri, realizou
especializações em economia e obteve um mestrado em Relações Internacionais
pela Universidade de Georgetown, em Washington, nos Estados Unidos.

Ostenta um casamento harmonioso com a
ex-jornalista Letícia Ortiz e jamais foi alvo de qualquer notícia
constrangedora em sua vida adulta — sendo que a imprensa de fofocas da Espanha
é uma das mais ativas e maldosas do planeta. Poliglota, desempenha missões
especiais há anos e tem bom relacionamento com dirigentes de numerosos países.

“A monarquia
sobreviverá enquanto continuar sendo útil aos cidadãos dos seus respectivos
países”, escreveu o respeitado jornalista Juan Luis Cebrian, ex-fundador e hoje
presidente da empresa de mídia que edita o jornal&nbsp;El
País, o mais importante da Espanha, que acrescentou: “Se este é o
critério pelo qual a gestão do rei Juan Carlos teria de ser medida, seria fácil
conceder ao monarca um excepcional&nbsp;cum laude“. Cebrian
vê no príncipe condições de obter o respeito dos cidadãos.

O próprio jornal escreveu, em editorial
publicado hoje,&nbsp;que “a grande maioria dos cidadãos apoia a abdicação de
don Juan Carlos, não crê que sua renúncia produza qualquer incerteza e o
príncipe Felipe lhes merece uma avaliação superior à do Rei”. De fato, a mesma
pesquisa da empresa Metroscopia revela que, numa escala de 1 a 10, o príncipe
merece “muito respeito” em grau 7,3. O Rei, aparentemente recuperando a imagem
depois da abdicação, alcança nota 6,9.

De sua parte, o jornalista basco Iñaki
Gabilongo, um dos mais conhecidos da TV espanhola, afirmou em comentário que a
ideia de República vai depender do desempenho do novo Rei, mas também, entre
outras medidas, da capacidade dos republicanos de apagar uma imagem ainda muito
presente no imaginário espanhol — a de que República, devido ao período de
grande agitação política ocorrido entre 1931 e 1936, ainda está muito associada
à esquerda revolucionária e a instabilidade.

Por tudo isso, o caminho da Espanha rumo a
uma mudança de sistema de governo é longo, muito longo — e incerto.O príncipe Felipe, futuro Rei Felipe VI, com a mulher, Letizia, e as filhas Sofia (esq.) e Leonor 

A conferir.

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ESPANHA: Rei Juan Carlos, que reinventou a monarquia&nbsp;