E AGORA, JOSÉ?
Autor: Ana Zatt | Publicado: 2012-12-10T23:08:00-02:00

Em 31 de maio deste ano, o jornal Meu Bairro (http://meubairropoa.com/zonasul) discutia o impacto ambiental causado pelo desmatamento derivado do crescimento desordenado dos empreendimentos imobiliários na zona sul da cidade. Vereadores reunidos na Comissão de Saúde e Meio Ambiente denunciavam &nbsp;irregularidades cometidas pelas construtoras e órgãos públicos, tais como desmatamento de áreas de banhados, &nbsp;ausência de fiscalização &nbsp;de replantios compensatórios, desrespeito a manutenção de 20% de &nbsp;reservas legais urbanas, corte raso de matas nativas, mega- empreendimentos que abarcam &nbsp;inclusive o Arroio do Salso(!), em contraste com as mais de 650 vilas que ainda esperam regularização fundiária.
Sou moradora do bairro e percebo na pele a gravidade da questão em um simples passeio pelo bairro e até mesmo sem sair de casa. Matas inteiras de Maricás sumindo da noite pro dia, população estabelecida apenas há poucos meses nas novas habitações queixando-se de alagamentos nas tubulações de esgotos dos &nbsp; novíssimos loteamentos recém entregues, espécimes estranhas de pássaros - que antes só se &nbsp;podia ver em mata fechada - debatendo-se aos bandos nas árvores das calçadas, infestação de cupins dentro das casas, nos pondo loucos a catá-los com mata-moscas para que não nos entrem pelos olhos e pelas bocas, população de mosquitos triplicando com relação aos anos anteriores, larvas de borboletas numa proporcão francamente desequilibrada, comprometendo qualquer possiblidade de horta orgânica de jardim... E - coroando a percepção - &nbsp;até onde a vista alcança, (e isto no bairro significa os limites dos Morros do Caminho da Aberta dos Morros e, ao fundo, o Morro São Pedro e &nbsp;o desaguar do Guaíba na Lagoa dos Patos) a trágica constatação dos grandes rasgos de terra desmatada e planificada dos imensos loteamentos que se desdobram &nbsp;por entre as avenidas Edgar Pires de Castro e &nbsp;Juca Batista, estradas do Chapéu do Sol, &nbsp;do Belém Novo &nbsp;e da Ponta Grossa...
Se tudo isso fosse ao menos &nbsp;acompanhado de providências que garantissem melhores condições gerais para a população.... mas não parece ser bem assim: &nbsp;vias urbanas congestionadas, transporte público frequentemente congestionado, caro e demorado, postos de saúde insuficientes, pavimentação inadequada, rede de esgotos problemática e IPTU caro.
O motor deste desequilíbrio iniciou-se no final da década de 90, quando o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PPDUA) substituiu o conceito de Área Rural da cidade pelo de Área Rururbana&nbsp;&nbsp;em que propriedades de produção primária são consideradas
integrantes da área urbana, independentemente da sua localização. À época, o
cadastro do Incra possuía o registro de cerca de 1,3 mil imóveis rurais em Porto Alegre.

Destinada à ocupação rarefeita e caracterizada
especialmente por atividades do setor primário e por áreas de rica
biodiversidade natural, com uso residencial de baixa densidade e várias
ocupações irregulares, a denominada Cidade Rururbana representa área
equivalente a quase 70% do território porto-alegrense, integrando a Área Urbana
de Ocupação Extensiva e a Zona Rural do 1º Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano (PDDU).&nbsp;(http://www2.camarapoa.rs.gov.br/default.php?reg=9103&amp;p_secao=56&amp;di=2009-05-22)



Com isto,a população de pequenos proprietários de terra que
antes pagavam um IPTU de zona rural, passaram a arcar com um IPTU diferenciado,
de área urbana, o que fez com que grande parte deles não tivessem outra
alternativa a não ser vender suas propriedades para as construtoras, pois
plantar na zona sul ficou muito caro. É o que diz o site da Prefeitura
Municipal, embora edulcorando bastante as cores desta equivocada decisão
política:

Até a entrada em vigência do PDDUA, os proprietários de
terras localizadas na zona rural de Porto Alegre - uma faixa que representava
cerca de 30% do território porto-alegrense - contribuíam com o Imposto
Territorial Rural (ITR). A partir de 2000, com o advento do novo PDDUA, essas
propriedades passaram a ser enquadradas no Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU), definido de acordo com a atividade produtiva da propriedade. Os
incentivos tributários do Município passam a ser restritos aos proprietários
que comprovem sua atividade em produção primária.



Vereadores Carlos Todeschinni (PT), Beto Moesch (PP),
Fernanda Melchionna (PSOL), entre outros, têm se posicionado ostensivamente
contra a descaracterização criminosa da Zona Sul de Porto Alegre. Infelizmente,
este não é o consenso e tampouco a maioria das vozes na Câmara dos Vereadores e
muito menos do Poder Executivo.

Ouvi um dia desses, num seriado famoso de televisão, uma
frase que me comoveu como cidadã: "Só somos detentores dos direitos
&nbsp;que podemos defender". Caso não consigamos, temo que talvez venhamos
a nos dar conta tarde demais, quando nos depararmos com a triste constatação de
que "Certa manhã, ao despertar de sonhos intranquilos, &nbsp;José K.
morador da Zona Sul da tri legal cidade de Porto Alegre, encontrou-se em sua
cama metamorfoseado num ... paulista!"