NOTA PÚBLICA  Mega obra impacta agricultores
Autor: UENF Controle Social | Publicado: 2011-12-12T17:50:00-08:00

A Coordenação  Nacional da CPT vem a público denunciar a desapropriação das famílias das  comunidades Água Preta, Barra do Jacaré, Sabonete, Cazumbá, Campo da Praia,  Bajuru, Quixaba, Azeitona, Capela São Pedro e Açu, do 5º Distrito, do município de São João  da Barra, RJ. Para darem lugar às obras do Complexo Industrial, ligado ao  Superporto do Açu, do bilionário brasileiro, Eike Batista, as famílias destas  comunidades são pressionadas a abandonarem suas áreas onde muitas delas nasceram  e têm suas raízes mais profundas. Além de sofrerem  agressões. Mais uma vez  o poder público apóia os interesses do capital que se sobrepõem aos interesses  dos cidadãos. O Superporto do  Açu é um  empreendimento logístico da empresa LLX. Trata-se do maior investimento em  infraestrutura portuária das Américas. Sua construção teve início em outubro de  2007 e sua operação está prevista para o primeiro semestre de 2012. O  empreendimento foi idealizado prevendo a integração com minas de minério de  ferro de Minas Gerais, a ser transportado até o porto por um mineroduto de 525  km de extensão. A concepção do Superporto é o de um porto-indústria,  desenvolvendo diversos empreendimentos em paralelo ao porto propriamente dito,  como estaleiro, usinas termoelétricas, etc. Mais de 66 empresas demonstraram  interesse em se instalar neste complexo industrial. Este megaempreendimento está  sendo propagandeado como uma obra dentro das mais avançadas do mundo, e que vai  ampliar imensamente a capacidade exportadora do Brasil. Mas o que não  é divulgado é que para a instalação de todo este complexo de empresas, vão ter  que ser desalojadas familias de pescadores e de  pequenos agricultores, que  podem chegar a 1.500 famílias. A proposta do megaempreendimento foi abraçada  pela prefeitura de São João da Barra e do estado do Rio de Janeiro. Um Decreto  Estadual 41.915/2009, desapropria como de interesse público uma área de 7.200  hectares, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de  Janeiro (Codin), para dar espaço ao condomínio industrial previsto no  projeto. Todas as  estratégias estão sendo usadas para retirar as famílias da área, entre compra de  área, mudança de local, e outras. Algumas venderam suas propriedades para a  Codin. Outras negociaram com a companhia sua transferência para a Vila da Terra,  um projeto para alojar as famílias retiradas, mas não receberam até hoje a  indenização combinada. Porém, um grupo significativo de famílias, em torno a  800, resistem na terra e nela querem permanecer, por isso sofrem todo tipo de  pressão e de ameaças para deixarem suas áreas. Placas são fincadas nos sítios,  cercas mudam os limites das propriedades, restingas são derrubadas. Como diz um  camponês: “Seremos expulsos de nossa terra, querem arrancar nossa história de  dentro da gente. Na mesma hora que entram derrubam tudo, cercam, não deixam vida  ali, querem que esqueçamos tudo que vivemos aqui.”.  A polícia tem sido muitas  vezes arbitrária e truculenta. Contra os que ainda teimam em resistir há um  mandado de despejo que pode ser executado a qualquer hora. Diante disso,  os agricultores têm realizado diversas manifestações, bloqueado a estrada de  acesso às obras do superporto, participado de audiências públicas na tentativa  de garantirem o direito a permanecer na terra. Às famílias  atingidas por este megaprojeto, a Coordenação Nacional da CPT quer expressar seu  apoio. É uma luta das proporções da de Davi e Golias. Mas acreditem na força dos  pequenos, da sua união e persistência. Às  autoridades, a quem interessa o chamado “desenvolvimento econômico” acima da  vida, da cultura e da história das comunidades camponesas, queremos lembrar que,  como na visão de Daniel, todos os impérios têm os pés de barro e podem ruir num  instante e tornar “tudo como se fosse palha ao final da colheita” (Dn 2, 31-35).  Quando o mundo todo se debate com as trágicas consequências do aquecimento  global, e toma consciência da finitude dos bens naturais e da necessidade de  preservá-los, nossos governantes ainda apostam em projetos e propostas  alicerçadas em visões já caducas de um desenvolvimento ilimitado. A agricultura  familiar e camponesa que ajuda a manter o equilíbrio da vida deveria merecer  todo o apoio e não ser jogada ao lixo da história. É hora de se adequar ao  momento presente e repensar o modelo de desenvolvimento! Goiânia, 9 de  dezembro de 2011. Coordenação  Nacional da Comissão Pastoral da Terra   Maiores  informações: Viviane  Ramiro (CPT Rio de Janeiro) – (27) 9976-5147 Carolina de  Cássia (CPT Rio de Janeiro) – (22)  9925-0981