Clipagem Nerd - Movimento Mega Não e a Importância do I Fórum da Internet
Autor: Unknown | Publicado: 2011-10-04T12:30:00-03:00







Prestes a receber em Buenos
Aires no próximo sexta-feira, 6, o prêmio Frida/IGF 2011 na categoria Liberdade, o
Movimento Mega Não se une ao I Fórum da Internet no Brasil em mais uma ação em
prol da luta pela liberdade e neutralidade da Rede.



Segue abaixo o texto
publicado no blog Mega Não, sobre essa mais nova parceria.



O Movimento Mega Não agora é
um dos parceiros do I Fórum da Internet no Brasil, entendemos a importância do
Fórum para a nossa luta pela liberdade na rede, e pela neutralidade da mesma. O
I Fórum da Internet no Brasil vai atuar em seis trilhas:



1. Liberdade, privacidade e
direitos humanos

O uso da Internet deve guiar-se pelos
princípios de liberdade de expressão, de privacidade do indivíduo e de respeito
aos direitos humanos, reconhecendo-os como fundamentais para a preservação de
uma sociedade justa e democrática.



2. Governança democrática e
colaborativa

A governança da Internet deve ser exercida de
forma transparente, multilateral e democrática, com a participação dos vários
setores da sociedade, preservando e estimulando o seu caráter de criação
coletiva.



3. Universalidade e Inclusão
Digital

O acesso à Internet deve ser universal para
que ela seja um meio para o desenvolvimento social e humano, contribuindo para
a construção de uma sociedade inclusiva e não discriminatória em benefício de
todos.



4. Diversidade e conteúdo

A diversidade cultural deve ser respeitada e
preservada e sua expressão deve ser estimulada, sem a imposição de crenças,
costumes ou valores.



5. Padronização,
interoperabilidade, neutralidade e Inovação 

A Internet deve basear-se em padrões abertos que
permitam a interoperabilidade e a participação de todos em seu desenvolvimento.
A governança da Internet deve promover a contínua evolução e ampla difusão de
novas tecnologias e modelos de uso e acesso. Filtragem ou privilégios de
tráfego devem respeitar apenas critérios técnicos e éticos, não sendo
admissíveis motivos políticos, comerciais, religiosos, culturais, ou qualquer
outra forma de discriminação ou favorecimento.



6. Ambiente legal,
regulatório, segurança e Inimputabilidade da rede 

O ambiente legal e regulatório deve preservar
a dinâmica da Internet como espaço de colaboração. O combate a ilícitos na rede
deve atingir os responsáveis finais e não os meios de acesso e transporte,
sempre preservando os princípios maiores de defesa da liberdade, da privacidade
e do respeito aos direitos humanos.A estabilidade, a segurança e a
funcionalidade globais da rede devem ser preservadas de forma ativa através de
medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e estímulo ao uso
das boas práticas.



É importante que
participemos das trilhas de nosso interesse, o momento é este, para tal
inscreva-se agora e compareça ao Fórum, sua presença é indispensável.



Por fim, para dar uma idéia
da importância, veja a mensagem recente do Sérgio Amadeu sobre graves ameaças
que a Internet esta sofrendo no Brasil:



Amigas e Amigos



Estamos vivendo uma situação
historicamente decisiva. Depois dos representantes das operadoras de Telecom
tentarem inviabilizar o I Fórum da Internet no Brasil, setores do governo que
dominam o MINICOM estão lançando uma ofensiva para tentar submeter a Internet
ao controle da Anatel. A tentativa de extinguir a Norma 4 conta com o apoio de
pessoas muito próximas ao ministro Paulo Bernardo. Tudo indica também que o
Ministério das Comunicações está muito mais identificado com as propostas das
Operadoras de Telecom em relação ao PNBL. Além disso, o Ministério das
Comunicações trabalha pela flexibilização do conceito de neutralidade da rede,
conforme o interesse das Teles. O discurso agora dos lobistas é que se não
filtrarmos o tráfego da rede as comunicações entrarão em colapso.



Sem dúvida, o I Fórum da
Internet vem em boa hora para nos manifestarmos contra tudo isto, mas os
representantes das Teles no Comitê Gestor, a Anatel e os setores do MINICOM estão
tentando esvaziá-lo.



Precisamos do empenho de
todos para levarmos o máximo de pessoas, entidades, sindicalistas, técnicos,
militantes e ativistas neste Fórum. As inscrições continuam abertas. Peço o seu
apoio para transformarmos o Fórum da Internet em um espaço para denunciarmos as
tentativas de transformar a Internet em algo similar a uma rede de TV a cabo.
Peço que ajude a divulgar o nosso site http://forumdainternet.cgi.br/ .



Atualmente a luta pela
democratização das comunicações passa por um Plano Nacional de Banda Larga de
fato; pelo controle da qualidade da banda larga; pela neutralidade da rede;
pela defesa do marco civil da Internet; pela derrota do PL Azeredo conhecido
como AI-5 Digital; pela defesa da navegação sem vigilantismo e pela manutenção
da cultura da liberdade na Internet. Estes temas são centrais no I Fórum da
Internet no Brasil.



Abraços



Sérgio Amadeu da Silveira

Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências
Sociais Aplicadas – CECS

Universidade Federal do ABC – UFABC