Não há golpe, no Conselho Municipal de Saúde. Domingo, 23 de outubro de 2016  
Autor: Dija Rossi | Publicado: 2016-10-23T13:54:00-07:00



Não há golpe, no Conselho Municipal
de Saúde.

Domingo,
23 de outubro de 2016 



O
atual presidente do Conselho Municipal de Saúde de Salvador-CMS/SSA, Dijalma
Bastos Rossi, lamenta o sentimento de perda, ora manifestado pelo conhecido
como Marcos Gêmeos, Marcos Antônio Sampaio, onde acusa integrantes de uma
determinada agremiação política de darem um golpe na presidência do Conselho
Municipal de Saúde de Salvador.

A
expressão ora citada “Golpe” contra o Ex-presidente, não se sustenta visto o
que preconiza a Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde-CNS, que
norteia o Regimento Interno deste CMS-SSA, e versa sobre a organização e
funcionamento, a cerca disso, torna-se de forma intencional &nbsp;a tentativa
de convergência de interpretação para confundir &nbsp;a opinião alheia,
remetendo-nos a &nbsp;um equívoco ou ignorância do Regimento Interno do
CMS/SSA, onde o mesmo ainda na gestão 2012/2014 passou por &nbsp;reestruturação
para adequação &nbsp;a supracitada &nbsp;resolução do CNS. A despeito da função
ressalto que a sua condição de conselheiro com direito a voz e a voto foi
restabelecida e é garantida, desde o último dia 03 de outubro, findo o prazo da
sua licença. &nbsp;Portanto não se sustenta a argumentação utilizada, haja
visto o Regimento do CMS-SSA, não garantir o retorno à condição de presidente e
sim a função de conselheiro. 

Da
eleição: A recomposição de um membro da Executiva se deu da necessidade de
legalização dos Atos do exercício da mesma junto ao Pleno do CMS/SSA, doravante
respeito deve ser dado a paridade dos segmentos e ocorreu que em Reunião Ordinária,
pautou-se, e onde os membros do segmento dos usuários decidiram e o Pleno
referendou.

Reitero
não haver golpe algum, e sim a inobservância ao que diz o Regimento Interno,&nbsp;não
estava previsto que o pleno quisesse ou não, manter a Executiva vigente, neste ato.
&nbsp;Quando da Reunião Ordinária,&nbsp;nos
informes destacou-se a discussão sobre a Mesa Executiva, mesmo são sendo
pautada, tomou campo e o fato de não haver previsão do retorno à condição de
presidente ao nobre conselheiro Marcos Sampaio, culminou num caso omisso e regimentalmente
é estabelecido plenos poderes ao Pleno do Conselho, provocando a apreciação,
apresentação de propostas e votação a qual&nbsp;deflagrou no resultado contrário
à sua permanência na presidência. &nbsp;

Do
lapso: acusar partido “A” ou “B” de golpe e atitude no mínimo equivocada, o
direito à filiação&nbsp; partidária e livre a
toda e qualquer pessoa e ao partido que a mesma assim desejar,&nbsp;e a
representação em conselhos de saúde obedece às regras regimentais específicas,
se assim não fosse o mesmo estaria embargado por ter sua filiação explicitada
no ato de licenciamento espontâneo para concorrer a mandato parlamentar, não considerando
no caso a sua entidade de moradores a qual ele representa no CMS/SSA.

Aproveito
para lembrar que estamos num calendário de atividades externas das eleições dos
doze Conselhos Distritais de Saúde com datas e locais já disposto nas sedes
distritais e que posterior a isso realizaremos também a eleição para o próximo
Biênio 2016/2018 e da Mesa Executiva do CMS/SSA.

Isto
posto, espero ter ajudado a esclarecer tal assunto, quero continuar contando
com as enormes contribuições do então Conselheiro e todos (as) outros (as) demais
para juntos lutarmos intransigentemente em defesa do Sistema Único de
Saúde-SUS, que vem sofrendo ataques dos mais diversos inclusive corte no já tão
pequeno orçamento. Assim terei convicção que contribui com a minha obrigação
essencialmente de estar conselheiro municipal