Brasil 2022 - Aquicultura e Pesca
Autor: NUPA NORDETE I | Publicado: 2010-05-20T13:32:00-07:00

Importância estratégicaComo resultado da aquicultura e da pesca são produzidos 143 milhões detoneladas por ano, o que movimenta U$ 400 bilhões em todo o mundo, sendoque desse total 47% da produção é proveniente da aquicultura. Juntas,sustentam diretamente cerca de 2,6 bilhões de pessoas, e têm papelestratégico na satisfação da demanda crescente por alimentos protéicos.Estima-se um aumento do consumo mundial de pescado para 2022 dos atuais 16kg/habitante/ano para 22,5 kg/habitante/ano, o que representa um aumentode consumo de mais de 100 milhões de toneladas/ano. No Brasil, embora oconsumo médio de pescado seja de apenas 7 kg/habitante/ano, a demanda nossupermercados tem crescido 15% nos últimos três anos. No ano de 2008, 16%da oferta foi proveniente de importações, há portanto, considerável espaçopara o crescimento do setor no País.O pescado é alimento nobre e rico, que permite elevar de formasignificativa o nível de nutrição e de saúde da população. Sua importânciana alimentação se deve à variedade e concentração de nutrientes, aspectono qual possui vantagem comparativa em relação a outras fontes de proteínaanimal. Além disso, os efeitos do consumo na prevenção de várias doençasjá foram comprovados.A produção monitorada e manejada de pescado, ambientalmente sustentável,pode ter papel importante na diminuição da degradação e na recuperação deáreas de floresta, podendo substituir parcialmente a pecuária, com maisemprego de mão-de-obra e maior lucratividade. Exemplo disso é a produçãode tambaquis em tanques-rede na Amazônia, cuja produtividade erentabilidade são cerca de 355 vezes maior do que as da criação de gado decorte, por hectare.O Brasil produz atualmente mais de um milhão de toneladas/ano de pescado,gerando um PIB pesqueiro de R$ 5 bilhões e 3,5 milhões de empregos diretose indiretos, além de incalculável influência na segurança alimentar enutricional de muitas populações. Desse total, as exportações representamcerca de 270 mil toneladas por ano. O cultivo e a pesca de organismosornamentais e a cadeia da pesca amadora mostram-se como enormes potenciaisde divisas nacionais ainda pouco exploradas.Dada a dimensão territorial do país, a disponibilidade hídrica, a vantagemclimática e a diversidade de espécies cultiváveis ou capturadas, o Brasiltem potencial para se tornar totalmente auto-suficiente na produção depescados a preços acessíveis e ainda, vir a ser um dos maiores produtoresmundiais. Além das mais de 2 milhões de áreas naturalmente alagadas, há 10milhões de hectares de lâmina d’água em reservatórios de usinashidrelétricas e propriedades particulares no interior do Brasil, e a maiordensidade de bacias hidrográficas do mundo, passíveis de exploração tantopela aquicultura quanto pela pesca. O País também possui 8,5 mil kmlineares de costa marítima, tendo a maior faixa contínua de mangues domundo e uma Zona Econômica Exclusiva de 4,5 milhões de quilômetrosquadrados, o que equivale a metade do território nacional. Aproveitar essepotencial natural de produção ambientalmente sustentável e benéfica para anutrição, segurança alimentar e o aumento da renda do povo brasileiro é umdesafio que se coloca para o País, de forma emblemática também no contextoglobal.Principais avanços recentes


2003: Criação da Secretaria Especial deAquicultura e Pesca (Lei nº 10.683).2003: Realização da 1ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca.2004: I Encontro Nacional das Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura.2004: Subsídio ao óleo diesel marítimo, aproximando os custos incorridospela pesca extrativa aos preços praticados internacionalmente (Decreto nº4.969).2004: Criação do Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização daFrota Pesqueira Nacional – Profrota Pesqueira (Lei nº 10.849).2004: Articulação de linhas de crédito para o setor produtivo com uso,entre outros, de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar – PRONAF Aquicultura e Pesca, e dos FundosConstitucionais de Financiamento do Norte e do Nordeste.2004: Estruturação do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE),com sua composição, competências e forma de funcionamento (Decreto nº5.069).2004: Investimentos em construção e revitalização de terminais pesqueirospúblicos em todo o Brasil.2005: Elaboração de estudo de zoneamento e licenciamento de parquesaquícolas marinhos para produção em águas da União.2005: Investimento em projetos de capacitação técnica para pequenos emédios produtores.2006: Promoção da pesquisa e geração de novas tecnologias com aparticipação de universidades e outras instituições.2006: Realização da 2ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca.2008: Lançamento do Plano Estratégico Mais Pesca e Aquicultura 2008-2011.2008: Lançamento da Política Territorial de Aquicultura e Pesca.2009: Nova Lei da Pesca de Aquicultura nº 11.959– Política Nacional deDesenvolvimento da Aquicultura e Pesca.2009: Transformação da Secretaria Especial em Ministério da Pesca eAquicultura (Lei nº 11.958).2009: Lançamento do Plano Amazônia Sustentável de Aquicultura e Pesca.2009: Realização do primeiro Censo Aquícola.2009: Criação do Centro Nacional de Pesquisas Pesca, Aquicultura eSistemas Agrícolas da Embrapa no Tocantins.2009: Realização da 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca.


Maiores informações:&nbsp;http://www.sae.gov.br/brasil2022/?p=272