O verde sob ameaça
Autor: Partido Socialismo e Liberdade | Publicado: 2011-04-27T13:36:00-07:00

Na quinta-feira (28/4) da próxima semana, às 10h, o Movimento em  Defesa do Código Florestal está convocando a sociedade civil carioca  para manifestação na escadaria da Alerj. Será um protesto contra as  mudanças no Código Florestal apresentadas pelo deputado Aldo Rebelo  (PCdoB-SP). “Caso aprovadas, [as alterações] desenharão o maior  retrocesso ao cuidado com a natureza que o Brasil já viu em sua  história”, diz o manifesto (leia abaixo). É importante que todos usem  roupas verdes.   MOVIMENTO EM DEFESA DO CÓDIGO FLORESTAL PROMETE DEIXAR VERDE A ESCADARIA DA ALERJ    Sociedade é convocada para se reunir no dia 28 de abril, às 10h, na  escadaria da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.  Movimento é contra as mudanças no Código Florestal propostas pelo  relator Aldo Rebelo (PCdoB/SP)    Criado oficialmente em 1965, o Código Florestal teve seu embrião na  gestão de Getúlio Vargas, três décadas antes. Foi no governo de Fernando  Henrique Cardoso, porém, que ele ganhou a sua redação atual, texto que  apresenta, por exemplo, a necessidade de proteger 80% da área rural na  Amazônia sob a alcunha da Reserva Legal. Uma das legislações que mais  preza pelo meio ambiente no mundo, o Código está perto de sofrer o maior  baque de sua história. Neste momento, corre no Congresso Nacional um  Projeto de Lei do relator Aldo Rebelo (PCdoB/SP) com alterações que,  caso aprovadas, desenharão o maior retrocesso em relação ao cuidado com a  natureza que o Brasil já viu em sua história.    Para impedir o sucesso da empreitada da bancada ruralista em Brasília, o  movimento ambientalista fará um protesto em todos os estados  brasileiros no dia 28 de abril de 2011. No Rio de Janeiro, os setores da  sociedade (universidades, escolas, movimentos religiosos, empresários,  políticos) estão sendo convidados pela Rede de ONG’s da Mata Atlântica  para o encontro, às 10h, na escadaria da Assembleia Legislativa do  Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na ocasião, a idéia é mostrar para  todos os cidadãos, inclusive aos deputados estaduais, a importância de  que as transformações no Código Florestal não sejam aceitas pelo  Congresso Nacional. A ORGANIZAÇÃO DO ATO PEDE QUE TODOS USEM ROUPAS  VERDES.    A primeira proposta para alterar a legislação de 1965 aconteceu em 2006,  com autoria do então senador Flexa Ribeiro. Mas foi apenas em 2008,  quando o governo nacional decretou barreiras contra a liberação de  créditos bancários para os proprietários de terra que não estivessem de  acordo com o Código Florestal, que a bancada ruralista decidiu iniciar a  ofensiva contra a regulamentação. Em junho de 2010, o deputado Aldo  Rebelo entregou o texto, aprovado no mês seguinte na Comissão Mista do  Congresso.    Esta redação, porém, em nenhum momento foi democrática e tampouco ouviu  os setores da sociedade interessados no tema, como os ambientalistas.  Trata-se de uma proposta baseada em erros e que nunca seguiu os  preceitos naturais de um debate amplo, como supõe o tema de interesse  nacional. Mesmo assim, caso entre em vigor, os recursos naturais no país  estarão seriamente comprometidos, algo que segue a contramão de todos  os debates levantados pelas Nações Unidas e cientistas ao redor do  planeta.    Entre os maiores absurdos propostos no PL, estão a anistia integral a  desmatadores históricos, ocupação mais permissiva em Áreas de  Preservação Permanente (topos de morros, encostas com declividade  superior a 45º, beiras de rios), redução das matas ciliares e o fim da  reserva legal em algumas propriedades. Os defensores da ideia dizem que  ela vai beneficiar os pequenos produtores, o que não é verdade.    Eles pouco usam as Áreas de Preservação Permanente em seu cultivo e  sequer são os responsáveis pelos altos índices de devastação dos biomas  brasileiros. No Rio de Janeiro as conseqüências das ocupações urbanas em  zonas de risco, como encostas e margens de rios, são cenários comuns e  que se consolidaram ao longo de anos de descaso público e desigualdade  social. Em 2010, as chuvas que causaram mortes e deixaram centenas de  pessoas desabrigadas em Angra dos Reis e Niterói não foram, mais uma  vez, suficientes para sensibilizar a bancada ruralista.    Em 2011, tudo aconteceu novamente, desta vez na região serrana. Caso a  lei fosse respeitada, os danos seriam infinitamente inferiores, uma vez  que os deslizamentos de terras aconteceriam em menor escala e, quando  ocorressem, não encontrariam casas e seres humanos pelo caminho. O  estado também vai sofrer com a falta de água, porque as nascentes do Rio  Paraíba do Sul necessitam de cuidado.    Serviço  Quando: 28 de abril, quinta-feira  Onde: Escadaria da Alerj, Centro do Rio de Janeiro  Horário: 10h