Reuniões Extraordinárias - 3632 /3639
Autor: PRESIDÊNCIA DO DCEUVARMF EM 2009 | Publicado: 2009-02-15T06:24:00-08:00

ATA CONJUNTA DE CARATER DELIBERATIVA DA DIRETORIA Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, às dezesseis  horas, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, na Rua DR FERNANDES AUGUSTO, 873, bairro Bom Jardim, Cidade de Fortaleza, reuniram-se os membros da DIRETORIA EXECUTIVA DO DCEUVARMF,  QUINTA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO INSTITUTCIONAL DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DCEUVARMF, que no final assinam,  para realizarem às  sessões conjuntas, nos termos do despacho do Presidente...” O Presidente convocou à Secretária Geral para as reuniões extraordinárias das 18: 00; 19: 00; 20: 00; 21: 00; 22: 00 e 23h00min, para análise dos documentos que serão enviados a SECITECE no dia 16/02/2009. 3632 - Reunião Extraordinária das 16h00min; 3633 - Reunião Extraordinária das 17h00min; 3634 - Reunião Extraordinária das 18: 00; 3635 - Reunião Extraordinária das 19: 00; 3636 - Reunião Extraordinária das 20: 00; 3637 - Reunião Extraordinária das 21: 00; 3638 - Reunião Extraordinária das 22: 00; 3639 - Reunião Extraordinária das 23h00min; ...”  assume a presidência das sessões a SECRETÁRIA GERAL EXECUTIVA DO DCEUVARMF.  Aberta a sessão, passa-se a palavra ao Senhor: CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA, Presidente da 5.a. CII PR DCEUVARMF – (...) que relatou a seguinte posição: os colegas da UNIVERSIDADE aceitaram em 25 de maio de 2008, contratarmos a banca de advogados liderada pelo Bel. Gilberto Miranda. E alguns dos colegas relacionadas na sessão anterior desertaram do compromisso. E o DCE vai ter que pagar.  O Sr. César Venâncio apresentou o documento que segue com essa ata: “Apresentou o expediente Cópias do Processo Judicial n.o. 2008 0025 6942 2/0 MANDADO DE SEGURANÇA, que será enviado ao Governo, através da SECITECE., devem essas cópias e o nomes relacionados, se vincularem ao Ofício n.o. 136441/2009, ANEXO: TERMO DE DECLARAÇÃO n.o. 15/2009 – MPF/PRDC. O expediente se estabelece dentro da discussão da isenção de pagamentos de taxas e mensalidades na UVA, nos termos da sentença judicial: “cujo inteiro teor da sentença se encontra nos autos do processo n.o. “1082/2007”.  Comunica-se na oportunidade que foram enviados diversos ofícios a SECITECE, com objetivo direto de assegurar o direito dos alunos de estudar gratuitamente em uma universidade pública (Fortaleza, 11 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182343/2009 - 5a.PRCIIDCEUVARMF. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Procedimento Administrativo. PARTE INTEGRANTE DAS 3570/CÓPIAS EM ANEXO – VOLUME XI – INFORMAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA O PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - -PJC/STF. Referência: Vinculado ao Processo n.o. 08552756.4 - SECITECE. PROCESSO JUDICIAL – 2008 0036 000.0. A posição do diretório será “SEMPRE se impor na determinação: de assegurar os benefícios “prolatados” nos autos do processo: PROCESSO Nº 2002.81.00.013652-2”. APELAÇÃO CÍVEL (AC333188-CE)  AUTUADO EM 26/12/2003. ORGÃO: Segunda Turma. PROC. ORIGINÁRIO Nº 200281000136522 Justiça Federal – CE. VARA: 10ª Vara Federal do Ceará. ASSUNTO: Matrícula - Ensino Superior - Serviços – Administrativo. Concluídos os debates o colegiado passou a deliberar e autorizar os encaminhamentos.  1.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O DCEUVARMF.   Considerando os termos dos expedientes (Fortaleza, 12 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182765-2009 – SECITECE. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Relação de alunos vinculados aos Processos Judiciais: 2008 0020 6952 7/0 e 2008 0033 8539 2/0. PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5.) enviados a SECITECE, o DCEUVARMF aprova a relação dos alunos que estão no processo do MPF, para serem relacionados no pedido a que se refere o TD/15-2009/MPF/PRDC. RELAÇÃO APROVADA. MEMORANDO INTERNO n.o.   192.267/2009. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2009.   MEMORANDO INTERNO n.o.   192.267/2009. Da: Secretária Geral Executiva do DCEUVARMF/2009.  Ao: Presidente do DCEUVARMF.  Senhor Presidente, Encaminho a Vossa Senhoria, a relação dos associados do DCEUVARMF que estão sendo acompanhados pela ASESSORIA JURÍDICA do DCE e teve seus nomes com seus respectivos processos enviados a SECITECE através de Ofício. MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES; GLAUCIANA CANDIDO DE FREITAS; JUSCILENE SILVA DE OLIVEIRA; JOSÉ AIRTON SAMPAIO; THIAGO CAMPOS BESSA; THIAGO MARQUES DOS SANTOS; ANA PAULA SILVA LOPES; JAQUELINE RAMOS NASCIMENTO; MÁRCIA REJANE LIMA MONTEIRO; ANA CLÁUDIA RODRIGUES SANTOS; FRANCISCA ALMIRA DE CASTRO FERREIRA; GRAÇA XIMENES CARVALHO CAFÉ; ALAN BRAZ BATISTA; KATYANY LEYLY FERREIRA DE SOUSA; CARLOS ABREU DA SILVA; FRANCISCA VIVIANE CAMPOS TELES; MARIA DE JESUS TEIXEIRA; JOSÉ DIOGO JÚNIOR; EPIFÂNIO DE QUEIROZ LOURO NETO; EFIGENIA DE QUEIROZ MARTINS. KATIA CILENE SOARES DOS SANTOS; SANDRA MARIA DO NASCIMENTO MARTINS; CÉSAR VENÂNCIO RABELO DA SILVA; FRANCISCO BALBINO PINTO. JOSÉ AIRTON SAMPAIO; LUCIANA GOMES DE ANCHIETA; MARIA SUELI BRAGA PACHECO DE OLIVEIRA; MARIA DO CARMO DE ALMEIDA FREITAS.  IRISMAR LETIERES DIAS DE ARAÚJO. MARIA ROSANGELA DE FONTES SOUSA. IZABEL COSTA SALES CAMPOS. NATALIA QUEIROZ DA SILVA.  MARTA LÚCIA BARBOSA GUIMARAES. LUZIMAR CORDEIRO DA SILVA. GEORGE LUIZ ALMEIDA. GLAUDENIA CUNHA DA SILVA; ADELINA LEANDRO DIAS; ANGÉLICA ELIELANDIA SILVA ANDRADE; EDNA DOS SANTOS DUARTE LIMA; EVA INGRID UCHOA REIS; RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DE SOUSA; MARIA SUZANA DIAS DOS SANTOS; JACINTA RODRIGUES DE SOUSA; FRANCISCO CARLOS SOARES ARAÚJO. JOCASTA UCHOA DA SILVA; ADRIANA DA COSTA FERREIRA; LUCIANA ANDRADE DE SOUZA; ADLINY LIMA DOS SANTOS; PATRICIA NARA DE ANDRADE; ALCEU SOARES DE SOUZA SANTOS; MÁRCIO LOBO LEITE BARBOSA; IVONE ANGELO MARQUES; ESTER RODRIGUES DE MENDONÇA; ANA ALICE PEREIRA DA SILVA. MARIA ZILANI FERREIRA OLIVEIRA. FRANCISCA MÁRCIA CAMILO DA SILVEIRA. Rejane Soares Silva.   GLEICILENE LOPES DA SILVA.  Vanessa Teixeira Gomes. Maria Elisabeth Ferreira do Nascimento.  Kleiton Lima Silva.  Rafaela Vieira Soares.  Kilson Timbó de Aquino. Lucilani da Silva Gonzaga.  Norma Liduina Sousa Portela. CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA. RAIMUNDA HENRIQUE RABELO DA SILVA. ADRIANA MARTINS LEITÃO. ROMULO PINTO MOURA (COLAÇÃO DE GRAU). FRANCISCA AQUINO BENEDITO. IRUS MARIA PINHEIRO DA FONSECA. NEILA MARIA CABRAL CAMINHA. ANGELA MARIA GERALDO SALES. GERUZA AUGUSTA BATISTA. Cordialmente, Maria Helena Rodrigues de Sales Secretária Geral da 5.a. PR CII DCEUVARMF-2009(TD 15/2009 - PRDC/MPF). GUIA DE ENCAMINHAMENTO N.O. PARECER () /RELATÓRIO () /DECISÃO (). 2.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O DCEUVARMF.   Considerando os termos dos expedientes (Assunto: Encaminha o nome da discente da UVA que compõe como parte, o pedido vinculado aos PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5). Os processos elencados na deliberação anterior serão enviados a SECITECE de forma individual. As despesas realizadas pelo DCEUVARMF serão suportadas pelos associados, nos termos da sessão deliberativa do dia 5/2/2009.  3.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O DCEUVARMF.   Fica decidido que os associados inadimplentes com a cota associativa não serão representados pelo DCE, porém são orientados para irem a busca de seus direitos junto ao PROCESSO DE ISENÇÃO. A Presidência da sessão teve início com a Sra. Maria Helena e em seguida foi passada para o presidente do DCE. TERMO DE ENCERRAMENTO: LEVANTADA A SESSÃO ÀS 23:30h00min, DESTA DATA. Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente da sessão determinou o encerramento da reunião, e a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada nos conformes do despachado, vai devidamente assinada por todos os presentes: _________________________Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. Secretária Geral MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.866 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú Curso de Licenciatura Plena em INGLÊS. ______________________________________________Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente da sessão determinou o encerramento da reunião, e a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada nos conformes do despachado, vai devidamente assinada por todos os presentes: _________________________Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. Secretária Geral MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.866 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú Curso de Licenciatura Plena em INGLÊS. ______________________________________________ASSEMBLÉIA GERAL TOMOU CIÊNCIA.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente da sessão determinou o encerramento da reunião, e a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada nos conformes do despachado, vai devidamente assinada por todos os presentes: _________________________Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. Secretária Geral MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.866 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú Curso de Licenciatura Plena em INGLÊS. ______________________________________________ASSEMBLÉIA GERAL TOMOU CIÊNCIA.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------