Princípio de Justiça
Autor: Mário Cezar Silveira | Publicado: 2010-04-24T08:39:00-03:00

Princípio de Justiça Fazendo visita a um amigo ouvi dele uns versos que ele compôs e dedicou a prefeita de Fortaleza, Luizinne Lins. Os versos cadenciavam as rimas poéticas em seus jogos de palavras, porém, destoavam em seu conteúdo e forma porque não caracterizavam um princípio de justiça. Acho racional o seu direito de indignação, mas, não acho razoável a forma como ele conduz essa indignação. Eu o conheço muito bem! Sei de sua perspicácia e da sua inteligência. Fui testemunho contemporâneo do pedagogo e militante quando então, partidário atuante que foi. Compreendo suas mágoas e frustrações políticas partidárias porque me sinto assim também. Nas minhas pontuações de memória faço algumas referências a muita de suas atitudes, algumas vezes justas e outras vezes, não tendo em vista o seu temperamento explosivo! Lembro-me, perfeitamente, que em nossa convivência partidária, o socialismo seria um fim. E o partido dos trabalhadores um meio para alcançá-lo. Quantos desentendimentos! Quantas descriminações políticas! Quanto tempo dos anos áureos de nossas vidas dedicados! Tantas adversidades e conflitos de opiniões sobre como seria o sentido útil e justo da existência e da convivência humana! Hoje, maduro, experiente e cansado pelas mazelas do tempo ainda conduzo comigo esse mesmo desejo de justiça e de convivência humana. Mas, às vezes fico a refletir de como aplicaríamos esses princípios de justiça se os nossos sentimentos estão marcados pelas frustrações, pelas vaidades e muitas vezes pela vontade de poder. Kant dizia que somente o conhecimento e a humildade seriam capazes de produzir no homem uma emoção estética universal valorativa do princípio de justiça. Quando ele, então, indaga: “As coisas nos agradam porque tem valor ou tem valor porque nos agrada"? É uma condição de causa e efeito. Tanto num caso como no outro ao tomar as coisas em si como princípio de verdades poderemos, então, perceber o seu valor intrínseco para mais ou para menos. Dentro desta compreensão descobri também que em filosofia política faz-se necessário partir de alguns pressupostos de justiça de convivência humana. Por exemplo: condenar seus versos seria a negação de alguns desses pressupostos de convivência humana. Mas, reconhece-los como um direito, é reconhecer o fato do pluralismo como pressuposto essência desta convivência. Desta forma seria importante reconhecer todos os membros de uma sociedade como indivíduos racionais e razoáveis. O que seria, então, esses indivíduos racionais e razoáveis? Seriam indivíduos capazes de formularem concepções de valores e de desenvolverem assim um senso de justiça. Isto é, significa escolher os fins e os meios para alcançá-los. É o que poderíamos chamar, simplesmente, meios e fins. Como indivíduos somos imbuídos de racionalidades e razoabilidade, justamente por escolhermos os nossos fins e meios supondo a capacidade que temos de transformar até mesmo de modificar e repensar quais os valores que antes tínhamos como essenciais e que hoje não temos mais. Rawls chamaria isto de racionalidade moral intrínseca a cada membro da sociedade de tenta realizar desta forma a sua própria noção de valor. O que quer dizer que devemos saber individualmente respeitar os termos de igualdade e cooperação social. O fato de que eu eleja os meus fins, não me dá o direito de pensar que na realização destes, eu terei que imaginar que os fins dos outros não possam ser realizados. Ou ainda pensar os fins dos outros como obstáculos aos meus. Rawls termina, então, por enfatizar que o problema de convivência humana e da sociedade não é o de eliminação dos fins de cada um. Mas, a consagração do livre arbítrio de cada um diante de uma “Lei Universal”, de liberdade em que todos possam compartilhar em comum. Por isso, ainda continuo desejando uma sociedade onde os princípios de justiça constituam as bases sociais alicerçado na racionalidade e na razoabilidade. Escrever para mim é um ato enfadonho e tedioso. Mas, creio que este é um meio para expressar o meu pensamento. Ou alcançar um fim? Ah! Não sei. Pedro Carlos Pinto da Silva