Governo aumenta impostos para arrecadar R$ 20,6 bilhões
Autor: Eduardo Castro | Publicado: 2015-01-19T21:11:00-03:00




O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou, há pouco, medidas de 
aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo 
com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas 
extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração 
Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
 (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para 
Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O aumento conjunto dos 
dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 
por litro do diesel. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta, 
que entrará em vigor em 1º de fevereiro. Por causa da regra da 
noventena, que estabelece que a elevação de tributos das contribuições 
só pode entrar em vigor 90 dias depois do anúncio, o governo 
temporariamente elevará apenas o PIS e a Cofins em R$ 0,22 por litro da 
gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. Depois desse prazo, o reajuste 
do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 para a gasolina e para R$ 0,10 para o 
diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro 
do diesel.
 
Alegando não ser responsável pelo preço dos 
combustíveis, Levy evitou comentar se a medida se refletirá em preços 
mais altos para os consumidores. “O preço vai depender da evolução do 
mercado e da política de preços da Petrobras. Essa decisão não é do 
Ministério da Fazenda, mas da empresa”, declarou. Teoricamente, a 
estatal tem condições de reduzir os preços nas refinarias para absorver o
 aumento dos tributos. Isso porque a gasolina e o diesel atualmente 
estão acima do preço internacional do petróleo.
 
Além dessa, o 
ministro anunciou mais três medidas, entre as quais o aumento do IPI 
sobre os atacadistas de cosméticos. Um decreto vai equiparar o 
atacadista ao industrial. Até agora, apenas as indústrias pagavam o 
tributo. Segundo Levy, o objetivo é tornar mais homogênea a incidência 
do imposto na cadeia produtiva do setor. Com essa medida, o governo 
pretende reforçar a arrecadação em R$ 381 milhões em 2015.
 
Outra 
medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A 
alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. Levy explicou que a alta foi 
necessária para corrigir a distorção provocada pelo Supremo Tribunal 
Federal (STF), que eliminou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e 
Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias 
importadas.
 
“Com a decisão do Supremo, o produto importado pagava
 menos PIS/Cofins que o produto nacional”, disse o ministro. O governo 
espera obter R$ 700 milhões neste ano com os tributos sobre as 
mercadorias importadas.
 
Outra decisão diz respeito ao Imposto 
sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito para pessoas físicas, cuja 
alíquota dobrará de 1,5% para 3% ao ano. A alíquota de 0,38% cobrada na 
abertura da operação de crédito está mantida. Dessa forma, o tomador de 
crédito, que pagava 1,88% ao ano, passará a pagar 3,38%. De acordo com a
 Receita Federal, o aumento renderá R$ 7,4 bilhões aos cofres federais 
este ano.&nbsp;



Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2015-01/governo-aumenta-impostos-para-arrecadar-r-206-bilhoes