Bem vindos, alunos de Ciência Contábeis!
Autor: Catarina Bitar | Publicado: 2016-02-15T06:26:00-08:00


Hoje
é o primeiro dia letivo para meus alunos de C.Contábeis de Santo Amaro, período
noturno.

Será
um semestre cheio de desafios e aprendizado para nós. Digo nós, porque aprendo
sempre com vocês também.



Estudar
nunca é demais!&nbsp;



Abaixo
segue uma pequena lista como sugestão de material de apoio, que sempre estará
disponível nas guias fixas aí de cima do BLOG. É só acessar a guia DIREITO
EMPRESARIAL. Além da da Bibliografia abaixo, segue link para apostila. Basta
clicar AQUI.




O &nbsp;objetivo desta disciplina
para os alunos dos cursos ligados a Diretoria de Ciências Gerenciais, visa dar
ao aluno uma visão ampla e diferenciada da aplicabilidade da norma jurídica
como estratégia para fortalecer a co-relação da matéria com a formação do
Administrador de Empresas, diferenciando as várias espécies de sociedades
empresárias, desde seu surgimento até sua extinção, além dos títulos de
créditos emitidos, passando pelo instituto da falência e da recuperação
judicial e extra-judicial, bem como da propriedade industrial no que se refere
a marcas e patentes.


Conteúdo Programático:


Aspectos gerais das atividades econômicas: Teoria da Empresa, conceito de
empresário, exceções ao
conceito de empresário. Modo de realização da atividade empresarial: empresário
individual e &nbsp;sociedade empresária. Registro de Empresa: órgãos e atos de
registro de empresa. Nome empresarial. Estabelecimento empresarial: título do
estabelecimento, ponto empresarial (comercial) e sua proteção legal.
Sociedades: características, classificação; sociedade empresária e sociedades
simples;&nbsp; sociedade personificada e não personificada. Sociedade em conta
de participação; sociedade de fato (em comum); sociedade em nome coletivo,
sociedade em comandita simples, sociedade limitada; sociedade por ações;
sociedade em comandita por ações - Empresa Individual de Responsabilidade Ltda
(EIRELI) – Lei 12441/2011 que modificou os artigos 44 e 980 do Código Civil.
Títulos de crédito: conceito, requisitos, aval, endosso, protesto; letra de
câmbio, nota promissória; cheque; duplicata. Direito falimentar: falência,
recuperação judicial e extrajudicial, crimes falimentares. Propriedade
Industrial: patentes, registro industrial, União de Paris, Instituto Nacional
de Propriedade Industrial. Contratos mercantis: compra e venda mercantis,
contratos de colaboração, contratos de colaboração, contratos bancários,
contratos intelectuais, seguro.


Bibliografia



Básica

COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial.
Direito de Empresa. 22 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

FÜHRER, Maximilianus Claudio Américo; Resumo de
Direito Comercial. 38 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

OLIVEIRA, Celso Marcelo. Direito Empresarial à luz
do Código Civil. Campinas. 2003.



Complementar&nbsp;

MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro. 3
ed, 2009.

MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 32 ed.
2009.

POSTIGLIONE, Marino Luiz. Direito Empresarial: O
estabelecimento empresarial e seus aspectos contratuais. Barueri, SP: Manole,
2006.

SANTOS, Ozéias J. Marcas e Patentes, Propriedade
Industrial (Teoria, Legislação e Jurisprudência). 2ªed. São Paulo: Editora Lex
S.A, 2001.





Bons estudos!!!