Autor: Aline Mayumi 2°B | Publicado: 2012-05-21T16:25:00-07:00


Da campanha abolicionista ao decreto da Lei&nbsp;Áurea&nbsp;








Durante o século XIX, a escravidão africana atingiu seu ponto máximo no Brasil, consequência da colonização do Brasil. Os portugueses foram os primeiros a utilizar a mão de obra escrava. De 1801 até meados do século, estima-se que o tráfico negreiro tenha trazido ao país  cerca de 1,7 milhão de africanos, sendo estes escravos comprados no comércio negreiro para trabalhar  nos mais diversos setores da vida social e econômica: nas fazendas que produziam para o mercado interno, nas lavouras de exportação (açúcar, algodão e, principalmente, café).



Por meio de diversas lutas que visavam acabar com a escravidão ou, pelo menos, reduzir sua carga de opressão, os africanos e seus descendentes participaram de rebeliões, motins ou da formação de quilombos em diversas regiões do Brasil.



O abolicionismo foi um produto da década de 1880. Até então, o que havia eram tentativas emancipacionistas que queriam a extinção gradual do trabalho escravo, enquanto os abolicionistas desejavam a abolição total e imediata da escravidão. Essa campanha conquistou     o apoio de vários setores da sociedade brasileira: parlamentares, imprensa, militares, artistas e intelectuais.A conjuntura internacional, destacando as pressões do governo inglês, também favoreceu a luta pela libertação dos escravos no Brasil.&nbsp;



O governo brasileiro promulgou, ao longo desse período duas leis que emanciparam parcelas da população escrava no país:








Lei Áurea



Lei o Ventre Livre (1871)- declarava livres todos os nascidos de mãe escrava a partir da data da&nbsp;promulgação.




Lei dos Sexagenários (1885)- declarava livres os escravos com mais&nbsp;de 65 anos, isto é, libertação de alguns raros casos daqueles que conseguiram sobreviver à exploração de seu trabalho.&nbsp;Essas leis, que não puseram fim à escravidão, permitiram aos senhores de escravos ganhar tempo e adiar ao máximo a abolição definitiva . Tornaram a justiça uma nova arena de luta pela liberdade e impulsionaram a campanha abolicionista.&nbsp;Somente em 13 de maio de 1888 a escravidão foi abolida no Brasil, com a promulgação de Leis Áurea, pela princesa&nbsp;Isabel, regente do império.&nbsp;




&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Como regente do Brasil na época, a Princesa Isabel foi a responsável por assinar a Lei Áurea, depois de diversas tentativas empenhadas pelos integrantes da Campanha &nbsp; &nbsp; &nbsp;Abolicionista, que se desenvolvia desde 1870.Também houve grande envolvimento com a liberdade dos escravos da própria Princesa Isabel. Ela votou a favor à Lei do Ventre Livre como senadora do Parlamento e financiou quilombos e refúgios de escravos com o fim de libertá-los.





A música "13 de maio", de Caetano Veloso, resume perfeitamente um dos assuntos mais marcantes da história brasileira:

















Diferenças raciais na sociedade brasileira
Por mais que a libertação dos escravos representasse a vitória de uma árdua batalha contra as elites, os negros não foram absolvidos em sua totalidade. Primeiramente, não houve um projeto efetivo de integração que permitisse que os antigos escravos se sustentassem de forma independente. Assim, muitos continuaram prestando serviços aos seus senhores para garantir moradia e&nbsp;alimentação.
Poucos tinham dinheiro para trabalhar por conta própria ou condições para obter um emprego melhor; tampouco recebiam ajuda do governo.&nbsp;Mais de um século depois da abolição da escravatura no Brasil ainda pesa sobre os negros e seus descendentes a herança de mais de trezentos anos de escravidão.&nbsp;
Segundo dados da publicação Síntese de Indicadores Sociais - 2000 - que reúne dados de pesquisas do IBGE, em 1999, a população brasileira era composta por 54% de pessoas que se declararam brancas, 5,4% de negras, 39,9% de pardas e 0,6% de amarelas e indígenas.Em termos regionais, a população branca está mais concentrada no Sul (83,6%), a negra no Sudeste (6,7%), a parda no Norte (68,3%) e a população amarela e indígena também no Norte (1%).As diferenças referentes à educação diminuíram nas duas últimas décadas, mas ainda são significativas. Em 1999, a taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos de idade ou mais era de 8,3% para brancos e de 21% para negros e a média de anos de estudo das pessoas com 10 anos de idade ou mais é de quase 6 anos para os brancos e cerca de 3 anos e meio para negros.Apesar dos avanços nas últimas décadas na área da educação, com declínio do analfabetismo e aumento da escolarização e da escolaridade média, há muito que se fazer para alcançar níveis de qualidade, eficiência e rendimento do ensino compatíveis com as necessidades atuais e futuras de empregabilidade e de exercício da cidadania para a população jovem.As diferenças são expressivas também no trabalho, onde 6% de brancos com 10 anos de idade ou mais aparecem nas estatísticas da categoria de trabalhador doméstico, enquanto os pardos chegam a 8,4% e os negros a 14,6%. Por outro lado, na categoria empregadores encontram-se 5,7% dos brancos, 2,1% dos pardos e apenas 1,1% dos negros.A distribuição das famílias por classes de rendimento médio mensal familiar per capita indica que, em 1999, 20% das famílias cujo chefe é de cor ou raça branca tinham rendimento de até 1 salário mínimo contra 28,6% das famílias negras e 27,7% das pardas.Ainda em 1999, a população branca que trabalhava tinha rendimento médio de cinco salários mínimos. negros e pardos alcançavam menos que a metade disso: dois salários. Essas informações confirmam a existência e a manutenção de uma significativa desigualdade de renda entre brancos, negros e pardos na sociedade brasileira. 

Salve 13 de maio?

O significado dessa data pode variar de&nbsp;acordo com os diversos ângulos utilizados para interpretar e analisar o seu sentido, no entanto, a princípio, o dia 13 de maio é um marco positivo na história brasileira e na vida do escravo.
No dia 13 de maio a escravidão finalmente presenciou o seu "fim" com o decreto da Lei Áurea, assinado pela princesa Isabel. Foi o marco inicial para alavancar a busca do negro escravo pela sua verdadeira cidadania, direitos e igualdade, porém, é certo que isso não ocorreu de fato: após a abolição da escravatura poucos tinham dinheiro para trabalhar por conta própria ou obter um emprego melhor, diante disso muitos continuaram trabalhando nas fazendas, sendo oprimidos e vivenciando aquela mesma realidade de escravidão, dando outra margem para o significado do dia 13 de maio.Há de se levar em conta a situação da população negra na sociedade do século XXI: são eles os mais atingidos pelo problema da miséria, emprego, educação pública ou privada - o que retoma ao analfabetismo- e, principalmente, o racismo. Mesmo que não tenha sido possível erradicar as formas de opressão e desigualdade racial, nos resta a missão de lutar contra o preconceito racista, levando massas sociais a&nbsp;reivindicar os mesmos direitos que lhes foram tirados há um século, para ao menos amenizar os efeitos de um passado desigual e explorado, uma realidade&nbsp;que nem mesmo a Lei Áurea foi capaz de abolir.



Bibliografia

http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/discriminacao/ontemhoje.html
http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/09/17/ibge-diminui-desigualdade-racial-no-acesso-a-educacao.jhtm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_%C3%81urea&nbsp;
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/abolicionismo-como-foi-o-processo-de-fim-da-escravidao.jhtm&nbsp;
http://educacao.uol.com.br/datas-comemorativas/ult1688u11.jhtm&nbsp;
http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/lei-aurea/&nbsp;