Fico por aqui
Autor: Aline Canassa | Publicado: 2013-07-24T19:40:00-03:00


Apesar do “Caso Rondon” não ter chegado ao fim, e muito
menos a um final feliz, preciso me despedir. Todavia, é bom frisar que ainda
não existe data para o julgamento de Alberto Rondon. Para finalizar minha
participação, neste capítulo vou explicar como o caso está posicionado na justiça
atualmente. Por isso, resolvi ouvir a defensora pública Maria Gisele Scavone de
Mello e, para minha surpresa, no fechamento do livro, consegui ouvir a defesa
de Rondon. Não pensem que o ex-médico decidiu me conceder uma entrevista.
Digamos que um passarinho me contou...



Demorou alguns meses para
que eu conseguisse falar com a defensora pública que está cuidando do caso de
algumas vítimas de Alberto Rondon, mas quando Maria Gisele Scavone de Mello me
atendeu, logo me concedeu uma entrevista. 



Gisele
atua na Defensoria da Mulher há dois anos, e quando assumiu a atual função
muitos processos já haviam sido transferidos para a Justiça Federal e ela não
teve mais acesso a eles. A defensora explicou que os processos que estão
tramitando no Fórum são de assistência da acusação na área criminal, atuando ao
lado do Ministério Público, e, na área civil, são para indenizações. 



“Eu atendo a mulher em
qualquer situação, desde que ela seja vítima de violência. Se ela tem audiência
no juizado criminal eu acompanho. O Ministério Público faz a parte dele e eu
faço o resto”. Gisele explica que para a mulher ter o auxílio da Defensoria
Pública precisa declarar que é carente, assinando um documento que ratifica o
fato de não ter condições financeiras e, caso a declaração seja falsa, responde
criminalmente. “Nós podemos fazer uma triagem para saber se a informação é
verdadeira”.



A Defensora revela que
muitas mulheres optaram por um advogado particular e por isso ela não tem
acesso ao número total de vítimas que acionaram Alberto Rondon judicialmente.
“Não são todos os casos de Rondon que estão na Defensoria, somente daquelas
mulheres que não tinham dinheiro, mas queriam acionar a justiça”. Na época, o
Ministério Público reuniu em torno de 15 vítimas e montou um único processo,
descrevendo a lesão de cada mulher. Por isso, Rondon responde a um único
processo, com várias vítimas.



Está havendo uma certa
demora tanto nos processos na área civil como na criminal. Na civil, os
processos estão parados na prova pericial; e na área criminal, ainda estão
sendo ouvidas as testemunhas de acusação. Alguns processos com data do ano de
1999, de 2001, ainda estão na fase de ouvir as mulheres e as testemunhas. São
mais de cinco anos e não foram ouvidas todas as vítimas. Esta demora, que está
ocorrendo na hora de marcar as audiências, é muito prejudicial, pois após um
certo tempo o processo prescreve. “Não sei o que está acontecendo, o juiz deve
estar com muito trabalho, com a agenda muito cheia”, comenta Gisele.




Existem depoimentos na
área de acusação que ainda estão sendo marcados para o final de 2006, a fim de ouvir
primeiro as vítimas e só então as testemunhas de defesa. Gisele explica que nos
processos criminais primeiro é ouvida a acusação e depois a defesa. “Estamos
com quatro ou cinco anos ouvindo as testemunhas de acusação, para depois ouvir
a defesa, as alegações e dar a sentença”. 



A Defensoria Pública atua
nos processos criminais como assistente de acusação, é impulsionada pelo
Ministério Público, e por isso Gisele não é a titular da ação. Na área civil, a
defensora explica que está com problemas na prova pericial, pois os médicos que
o juiz nomeia não se sentem confortáveis para fazer um laudo e por isso não
aceitam a nomeação. “Estamos com processo do ano de 1999 e ainda discutindo quem
vai ser o perito para fazer o laudo. Essa é a prova mais importante, e, para
chamar um médico de fora, existe um custo que a Defensoria não paga, por ser
gratuita”.



O laudo pericial precisa ser feito
por um cirurgião plástico, e Gisele acredita que, devido a esse fato, existe
uma maior dificuldade em conseguir um voluntário, pois nenhum deles quer e o
processo fica parado, esperando a aceitação de algum médico.



“Meu medo é a prescrição
do processo. Apesar de serem muitas vítimas e a prescrição demorar um pouco
mais, se continuar nessa velocidade é preocupante”. Rondon vai a dois
julgamentos. Na área criminal ele é julgado para cumprir pena e na civil para
pagar indenizações. São duas situações diferentes. Gisele explica que é levado
em conta que Alberto Rondon não é mais réu primário e a quantidade de vítimas
influencia na decisão do julgamento. 



Na Defensoria Pública
existem 27 processos contra o ex-médico Alberto Rondon, tanto na área criminal
como na civil. No entanto, muitas mulheres já haviam desistido do processo
quando Gisele entrou. “Muitas mulheres perderam o casamento, e a prova que esse
fato aconteceu devido à cirurgia dá a elas direito a indenizações pagas em
dinheiro. O valor da indenização é fixado pelo juiz, que também leva em
consideração o tamanho da lesão”. 



O processo prescreve – é
arquivado – após um certo tempo, de acordo com a pena aplicada na execução. A
defensora revela que esse processo deve prescrever em torno de 12 anos. Em
relação às indenizações, ela explica que se Rondon não tiver nenhum bem em seu
nome, ele não poderá pagá-las. Houve um levantamento e foi confirmado que
Rondon não possui bens, porém tem expectativa de direito; ou seja, ele não tem,
mas vai herdar. Se o pai falecer, ele herda os bens. “Ele já herdou com a morte
da mãe, mas hoje ele não tem mais nada. É nossa expectativa, porém, não temos
como segurar porque não temos uma sentença”. 



Na área criminal,
independe da vontade da vítima mover a ação, pois é uma ação incondicionada,
impulsionada pelo Ministério Público. Ao ter conhecimento do crime, cabe ao
Ministério mover a ação. A vítima pode até não querer, mas o processo vai até o
final. Cada processo está em uma vara diferente. São vários juízes e diversas
varas, e todos estão tendo o mesmo problema em relação à perícia, pois está
tudo parado. 



Não existe expectativa de
quando será o julgamento de Rondon, tudo depende do andamento dos processos.
“Rondon pode até ser julgado, mas ele ainda tem como recorrer e, com certeza,
ele vai recorrer”. 



Como o juiz está na fase de
ouvir as provas, ele não se manifesta no momento, só vai se manifestar na
sentença. A defensora conta que, na época que Rondon foi denunciado, ela não
trabalhava na Defensoria da Mulher e quando assumiu o cargo recebeu uma lista
de continuidade dos processos que estavam em trâmite. “Muitos processos foram
para a Justiça Federal, algumas mulheres preferiram advogado particular e
outras desistiram”.



“O tempo dilui a gravidade
dos acontecimentos e ocorre o esquecimento. É importante que esse caso tenha
uma solução o quanto antes, para não se perder”. Ela conta que na época em que
estourou o caso, a mídia fez uma grande movimentação, teve indignação pública,
e agora o tempo está deixando uma sensação de impunidade. “Quando demora demais
as mulheres desacreditam na justiça e ficam indignadas. Algumas ligam na
Defensoria para saber sobre o processo, outras já desistiram”. Sem contar que
os processos em que o réu está preso tem preferência, porque têm prazo para
acabar.



De
acordo com Gisele, a pena máxima prevista criminalmente em regime semi-aberto –
trabalha durante o dia e dorme na cadeia – para Rondon é de oito anos. “É
lógico que por ele ter inúmeras vítimas, isto agrava a pena, como se fosse um
crime continuado - várias vítimas prejudicadas da mesma forma – o&nbsp; que resultaria em uma lesão corporal
continuada”. 



Para completar a minha
busca, na véspera de fechamento do livro, consegui ouvir o outro lado. A fonte,
que prefere se resguardar no off – informações sem a divulgação do nome
da pessoa – começou nossa conversa lembrando da gravação do Programa Linha
Direta, onde afirma que Rondon deu uma longa entrevista e, na hora de ir ao
ar, colocaram apenas 30 segundos da fala dele, destoando com a versão das
vítimas. Foi então que eles perceberam que ninguém estava interessado em saber
a verdade dos fatos, somente em fazer sensacionalismo.



“A mídia não se preocupou em ouvir as
duas partes. Havia interesse por trás de tudo isso para acabar com o médico, e
conseguiram”. De acordo com a fonte, Rondon desistiu de conceder entrevistas,
pois acreditava que na edição tudo era transformado. A pessoa alega que não
pode afirmar que foi uma estratégica política, mas realça que tudo começou com
cinco ex-pacientes do médico que trabalhavam na Assembléia Legislativa e foram
ao Previsul - Instituto de Previdência de Mato Grosso do Sul - para fazer
queixa do resultado cirúrgico.



Seguindo o raciocínio da fonte, a
ordem dos fatos aconteceu da seguinte maneira: no Instituto as mulheres foram
avisadas que Alberto Rondon estava credenciado como cirurgião plástico e, não
satisfeitas, foram ao CRM – Conselho Regional de Medicina – para averiguar a
informação. No órgão, tiveram a notícia de que ele estava credenciado como
clínico geral, e não como cirurgião plástico. O dono dessa informação comenta
que essas mulheres não pensariam em procurar o CRM se não tivesse alguém as
manipulando, “passando as coordenadas”.



A fonte tenta resumir toda a
situação, começando pelo dia que estourou a notícia de que Rondon não era
cirurgião plástico. Ela relembra que, quando isso aconteceu, foi realizada uma
reunião na Governadoria do Estado, “do PT, primeiro mandato do Zeca”, e
convocaram todas as mulheres que haviam feito cirurgia com Rondon e estavam
insatisfeitas. Foi então que começou a divulgação em mídia local e nacional.
“Nos assustamos com o que estava acontecendo”, enfatiza.



O Estado colocou à disposição das
vítimas, que não eram mais cinco, passaram a ser cem, a Defensoria Pública para
entrar com ações contra o médico, direcionaram as mulheres para que elas
fizessem o boletim de ocorrência contra Rondon por lesão corporal e, de acordo
com a fonte, pagaram para a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – SBCP – vir
fazer cirurgias corretivas. “O Estado deu toda a estrutura para essas mulheres,
incentivou-as a reclamarem do médico. Por esse motivo, desconfia-se da questão
política. E a mídia sempre “martelando” em cima, pressionando, sem deixar
Rondon se explicar”. 



A defesa explica que Rondon virou um
“açougueiro” para a população. “O poder da mídia conseguiu destruir uma pessoa.
Mesmo se o ex-médico for absolvido hoje na justiça, ele já acabou. Nunca mais
poderá trabalhar como médico. Ele já foi condenado”. E prossegue informando que
há 20 anos Rondon se formou em medicina e fez especialização em cirurgia
plástica, no Hospital Geral de Bonsucesso, no Rio de Janeiro. 



De acordo com a fonte, na época em
que Rondon se formou, era preciso levar o certificado de dois anos de
residência ao MEC – Ministério da Educação e Cultura – e registrar. Rondon foi
se especializando com cursos e não se credenciou como cirurgião plástico no
CRM, porque a lei da época garantia a qualquer profissional formado o direito
de exercer a profissão, lembrando que no interior do Estado qualquer médico
exerce a medicina em qualquer área, sem ter especialização. “O que faltou para
Rondon se registrar no CRM como cirurgião plástico foi um requerimento, para
poder se intitular como tal”. Contudo, mesmo sem esse registro, ele não estava
proibido de fazer cirurgias como as que foram feitas. 



Na clínica do médico havia o nome:
Clínica de Cirurgia Plástica Alberto Rondon, mas no receituário não era
encontrado o título de tal especialidade, por não ter o registro no CRM.
“Rondon sempre teve o cuidado de estar dentro da legalidade”. A defesa explica
que todos os convênios do Estado eram contratos e o médico se credenciava na
sua especialidade: cirurgia plástica. “Foi uma grande inverdade noticiarem que
ele não era cirurgião plástico”.



Segundo a fonte, em muitos anos
atuando na medicina, Rondon realizou aproximadamente 2.500 cirurgias. “O que
transforma o número de quase 200 mulheres irrisório”. E defende que Rondon
estava dentro do índice do país em complicações cirúrgicas. Em relação às
mulheres que tiveram infecção no pós-operatório, ele explica que todo mundo
está sujeito a uma infecção e o médico não tem controle de como a paciente vai
se cuidar em casa, após a cirurgia. 



Nenhum convênio médico do Estado faz
cirurgia plástica estética, somente corretiva. “A maioria das mulheres era
conveniada ao Previsul e tinham problema de gigantomastia – excesso de mama –
ou obesidade”. Muitas precisavam fazer redução, pois isso lhes afetava com
dores intensas na coluna. Ele explica que essas pacientes procuravam Rondon com
o encaminhamento de um ortopedista, garantindo que não havia tratamento e a
solução era a redução através de cirurgia.&nbsp;



O Previsul examinava as pacientes
para confirmar a necessidade da operação e autorizava a cirurgia. “Foram
cirurgias plásticas reparadoras. Claro que se busca um aspecto estético melhor,
mas não é esse o objetivo da cirurgia, e sim, reparar o mal que estava causando
à paciente. Esse objetivo foi alcançado em todas”.



De acordo com a fonte, o resultado da
operação nessas mulheres foi um aspecto cicatricial não estético, devido a
casos de infecção ou de falta de cuidados no pós-operatório. “O que foi
possível observar é que a maioria dessas mulheres pertencia a uma classe
econômica menor e com pouca informação e, por isso, não se cuidaram direito”.
Explica que, como eram seios muito grandes, precisaram ser cortes grandes.
“Algumas mulheres confessaram que o próprio marido trocava os curativos, que
elas mesmas arrumavam a casa, ao invés de manter repouso. E depois vinham
culpar o médico, dizer que ele cometeu um erro”.



O presidente da Sociedade Brasileira
de Cirurgia Plástica, Farid Hakme, veio a Campo Grande junto com a equipe de
médicos e afirmou que Rondon havia errado, cometendo negligência e imperícia.
Porém, segundo a fonte, quando Farid foi chamado para depor, ele não quis se
pronunciar, alegando que era contra a ética médica. “Farid deu entrevistas ao
Fantástico afirmando que Rondon errou. Ele sim não foi ético”. 



Rondon entregava um material por
escrito com todas as orientações que deveriam ser seguidas no pós-operatório, e
algumas instruções de tudo que poderia acontecer, como falta de apetite,
anestesia do mamilo, inchações e hematomas. De acordo com a fonte, o médico
avisou que se acontecesse alguma complicação, poderia levar até três anos para
terminar o tratamento. “São situações como essa que a mídia não deu chance do
médico explicar, e ele está tendo agora, na justiça. Mas ele já foi condenado,
nada do que disserem vai mudar a imagem criada”.



Segundo a defesa, médicos de Campo
Grande relataram que, quando a equipe médica veio à Capital para fazer as
reparações, não foi feita uma nova cirurgia nas pacientes que se sentiram
lesadas, a equipe somente reparou a má formação cicatricial que havia ficado da
cirurgia que Rondon fez. “Mulheres de políticos e outras que não tinham operado
com o médico ganharam silicone, aproveitando a oportunidade. Virou bagunça”.



Em relação ao fato dos cirurgiões
plásticos não aceitarem fazer o laudo pericial, a fonte defende que a maioria
dos médicos que os juízes nomeiam para realizar o laudo pericial são amigos de
Rondon, e eles não aceitam fazê-lo para que ninguém levante dúvidas quanto a
veracidade do resultado. “Todos os médicos que fizeram laudo pericial até agora
confirmaram que Rondon não errou, e avisaram que não foi afetado nenhum órgão
interno, pois foram cirurgias superficiais. Mas nenhum juiz vai absolvê-lo”.



Outro fato destacado pela defesa diz
respeito aos processos civis, nos quais as mulheres estão pedindo indenização
por danos morais e materiais. “O dano moral deve ser imediato. Não é possível
sofrer uma agressão física ou moral e só depois de um mês ficar chateado.
Existem mulheres que fizeram cirurgia em 1980, 1993, e só após todo esse tempo
que elas perceberam que estavam insatisfeitas”.



A fonte faz uma indagação: “se o
médico fosse ruim, ele deveria ter errado com as 2.500 mulheres e não com 200.
E o restante delas?” E afirma que se a mídia fizer uma chamada pública – pedir
para que se unam aqueles que estiverem insatisfeitos com determinado
profissional – com qualquer pessoa, ninguém sai ileso.&nbsp;



Quanto a ser membro da
Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a fonte informa que Rondon não só
era membro como fundou a SBCP em Campo Grande junto com Alcides Martins Arruda,
na época diretor-presidente. “Farid Hakme mandou uma cobrança a Rondon
referente à anuidade que estava atrasada. Não se manda uma cobrança para alguém
que não é membro, e não se pode ser membro se não for especialista”. 



Fui tirar minhas dúvidas com Sérgio
Furlani, presidente do CRM na época das denúncias, em relação a esse fato, e
ele me confirmou que para ser membro de uma sociedade não é necessário ser
especialista. Se o profissional tiver interesse em participar, pode fazer parte
e até ser um dos fundadores, mas é proibido se intitular como tal sem ter a
especialização.



Ele, a fonte, relata que o Previsul
autorizava somente as cirurgias reparadoras e, depois de realizada a cirurgia
reparadora, muitas mulheres queriam melhorar a estética, já que o problema – as
dores devido ao excesso de mama – havia sido resolvido. Contudo, o convênio não
cobria as cirurgias estéticas, e muitas pacientes não tinham dinheiro para
pagar uma operação particular. Entretanto, de acordo com a fonte, as mulheres
já estavam cientes disso antes da primeira cirurgia.



Se tudo isso é verdade não sei, mas
agora posso dormir tranquila por ter ouvido o outro lado. Dei a chance de
alguém contar a outra versão do episódio. Ao fim deste livro, quero desabafar
que procurei ao máximo buscar todas as informações possíveis sobre o caso.
Espero que com isso tenha esclarecido muitas dúvidas e indagações que ainda
existiam, uma vez que agora cabe ao juiz a decisão final.&nbsp;&nbsp; 





Último capítulo do livro

“Profundas
Cicatrizes – Caso Alberto Rondon”






Esta obra foi
construída no decorrer do ano de 2005, para trabalho de conclusão do curso de
jornalismo, já com o intuito de posteriormente ser publicada, o que ocorreu de
forma independente em 2007.


Obrigada a todos que acompanharam os capítulos do livro e continuem visitando o blog!