Nas eleições, afirmar o PSOL como partido das lutas sociais!
Autor: Flávia Franco | Publicado: 2012-09-12T18:21:00-07:00









Manifesto da Chapa: PSOL: um partido para as lutas sociais!

Campo Debate Socialista, Coletivo Luta Vermelha, Enlace e Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR)



Uma nova conjuntura política vem se desenhando em meio ao processo das eleições municipais de 2012. Uma nova situação vem se desenvolvendo nestes dois anos de mandato do governo Dilma com três traços fundamentais: a) desaceleração do crescimento do PIB pelo segundo ano consecutivo, como resultado da crise internacional -- com alguns indicadores de estagnação econômica, como a brutal queda do investimento das empresas, o aumento da inadimplência e a freada na criação de empregos formais, ao lado do avanço na perda de direitos da classe trabalhadora e na ampliação das privativações – b) uma significativa recuperação das greves na classe trabalhadora – diversificada em amplos setores – e; c) lutas populares de resistência, como a luta contra as remoções, à especulação imobiliária e em defesa do direito à moradia, a resistência aos desastres sócio-ambientais no horizonte, como Belo Monte.



Há uma retomada expressiva e crescente do número de greves no país nos dois primeiros anos do governo Dilma/PMDB. No primeiro semestre deste ano, houve greves e mobilizações expressivas na construção civil (mais de 300 mil operários em 20 estados), em redes estaduais de educação, e importante mobilização dos bombeiros, uma inédita e expressiva rede de greves nos transportes ferroviários e metroviários, que teve também caráter interestadual.



Ao longo do mês de agosto, segundo cálculo dos sindicatos e federações, mais de 300 mil servidores federais encontram-se de braços cruzados por reajustes salariais e reestruturação das carreiras, com destaque para a greve de três meses dos docentes das Universidades federais.



Aos sinais inequívocos de extensão e aprofundamento da crise internacional, que neste ano chega a consequências dramáticas no continente europeu, o governo Dilma/PMDB vem, desde 2011, cortando gastos públicos e sociais, arrochando salários dos servidores. Diante da volta do fantasma da inflação e do turbulento cenário externo, que ameaça também as exportações do país, tanto o governo como o setor privado sinalizaram apertos nos salários e ataques aos direitos trabalhistas.



Ou seja, diante da crise, a coalizão dominante capitalista – o capital financeiro, o agronegócio, os grandes grupos siderúrgicos, empreiteiras –, cerrou ainda mais suas fileiras em torno do governo PT-PMDB. E este não lhes faltou. Estão aí para comprovar as inúmeras medidas, projetos e políticas que o governo vem adotando em benefício deste condomínio, tais como: a) a revisão do Código Florestal; b) os recentes pacotes de privatização da infraestrutura do país, como as concessões dos aeroportos e as novas “parcerias” com o setor privado nas estradas e ferrovias; c) Manutenção dos privilégios ao capital financeiro e à especulação pela via do pagamento dos juros da dívida pública; d) Cortes dos impostos para o empresariado, sob pretexto de manter a economia aquecida e garantir empregos (argumento desmentido ao assegurar a continuidade do corte de impostos da General Motors, mesmo depois que a empresa anunciou a demissão de mais de mil trabalhadores em São José dos Campos!); e) a ofensiva para aprovar o “Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico” que flexibiliza a CLT; f) a retomada da discussão para uma nova “mudança” na previdência social, para dificultar ainda mais as aposentadorias dos trabalhadores; e g) o ataque ao direito de greve com cortes dos salários dos servidores e a edição do decreto 7.777/2012 anti-greve de Dilma.



Neste cenário, a abertura do Brasil ao investimento de capital excedente vindo do exterior, que não encontra situações de valorização em seus locais de origem – capitais europeus, estadunidenses – na construção das mega obras para a Copa e as Olimpíadas, mesmo com a criação de milhares de novos empregos, tende a acirrar a luta pelo direito ao espaço urbano: moradia, acesso aos centros urbanos e aos serviços públicos, contra os deslocamentos e desapropriações.



Enquanto o BNDES atua fortemente como instrumento para grandes injeções de dinheiro público no capital, o governo Dilma endurece nas negociações com todas as categorias do setor público. Não por acaso, a oposição de direita, do bloco PSDB-DEM, não tem o que criticar nesta sucessão de pacotes e benefícios para os ricos. Resta a pauta da corrupção em período de julgamento do mensalão que poderá desgastar muito o PT nas eleições municipais, mas que tem que ser comentada com muita “moderação” pela oposição de direita, pois a CPI de Carlos Cachoeira deu evidências tão fortes das podres relações de altos dignitários deste bloco que praticamente estão terminando por sepultar os DEM.



Aprofunda-se igualmente o retrocesso, no ataque sem trégua aos direitos humanos no Brasil, patrocinados pelos governos, com apoio das burguesias locais e nacional, bem como dos setores mais fundamentalistas da burguesia: a) o ataque, sob diversas formas, aos povos indígenas e quilombolas; b) o retrocesso na política de reforma agrária; c) a não afirmação das políticas públicas de combate ao racismo, machismo e homofobia; d) o grande processo de remoção e destruição de moradia populares, que afetam centenas de milhares de pessoas em nome dos mega eventos, como a Copa do Mundo, e do capital imobiliário; e) a tentativa de consolidar a concepção de que política de segurança significa repressão à população pobre, ao invés de políticas públicas ativas; f) a criminalização do direito de greve e de organização popular; g) a crescente transformação do meio ambiente em mercadoria.



Isto tudo coloca na ordem do dia o compromisso com a unificação das lutas sindicais e populares e dos setores que as apoiam, além da necessidade de não retroceder na construção programática da esquerda socialista



O lugar do partido na conjuntura



É nesta conjuntura em que ocorrem as eleições municipais, nas quais, a este cenário nacional, somam-se as mazelas no âmbito das cidades: a precariedade dos serviços públicos, o colapso do transporte público, o drama da violência policial sobre a população mais jovem e pobre nas grandes periferias e morros, no déficit do saneamento básico.



O PSOL pode e deve representar neste país uma consequente e coerente oposição de esquerda aos blocos dominantes na esfera federal, estadual e municipal nestas eleições; é quem não tem rabo preso, é quem pode se afirmar no apoio e solidariedade às demandas e lutas sociais, colocando-se como seu porta-voz durante o processo eleitoral. Por isso, é fundamental ligar as questões e mazelas no âmbito municipal com as questões nacionais oriundas do modelo que mantém a desigualdade social estrutural do Brasil.



O PSOL pode e deve apresentar um programa profundamente anti-desigualdade social nas cidades, de enfrentamento aos grupos e máfias capitalistas que se beneficiam da especulação imobiliária, da privatização dos transportes, da saúde e da educação. Temos claro que esta luta é de longa duração, pois o projeto petista de “desenvolvimento” nacional subordinado ao grande capital financeiro conseguiu unificar múltiplos setores burgueses no Brasil, que contribuem para a permanência da atual hegemonia.



Para o PSOL avançar



A alternativa a esta situação é de projeto, de modelo. Diante dessa situação, o PSOL tem que se afirmar com um programa que inverta a lógica do favorecimento do capital através da exploração da classe trabalhadora e da apropriação de recursos destinados aos direitos fundamentais da população.



O PSOL tem que ser a expressão da luta por um autêntico orçamento público, que inverta as prioridades, que pare com a sangria do pagamento da dívida pública, que combata as máfias nas cidades, priorizando os serviços públicos e estatais de qualidade – transporte, educação, saúde e moradia -- ; que defenda uma política de tributação progressiva sobre o capital, o lucro e a fortuna; que defenda o direito de greve em todos os setores da classe trabalhadora e de ocupação nas cidades. O PSOL tem que ser um contraponto a criminalização das lutas populares e da pobreza, pautando para isso a desmilitarização das polícias e guardas civis.



É parte da construção desse projeto, nestas eleições, denunciar o desastre sócio-ambiental, e de retrocesso nos direitos humanos, que se agudiza com o modelo de “desenvolvimento” colocado em prática pelo PT, e os principais setores da burguesia, como os bancos, as grandes empresas e o agronegócio. Será preciso para isso afirmar uma visão ecológica e socialista que se contraponha às falsas saídas para a crise ambiental oferecidas pelo “capitalismo verde”, do qual Marina Silva é a principal representante brasileira na atualidade.



E precisamos ter isso muito claro, pois é incompatível a presença de Marina Silva em programas de TV de candidatos do partido com o perfil político e programático que o PSOL precisa afirmar no Brasil.



Ao lado das lutas da classe trabalhadora, o PSOL deve reafirmar seu compromisso socialista com a luta contra todas as opressões e discriminações.



O PSOL não vai esconder nas eleições que está ao lado de todos os povos e classes trabalhadoras que se levantam e se indignam em diversas regiões do planeta contra os efeitos da crise.



Por isso, o PSOL no Brasil tem que se apresentar como o partido da Primavera Árabe, da resistência radical e anticapitalista dos gregos, dos indignados e grevistas da Espanha, dos 99% contra o 1% dos EUA.



E temos que ser assim porque o Brasil também precisa de uma primavera!!



É com este perfil de campanha e de partido que estamos trabalhando nestas eleições e aprofundando nossa intervenção social neste semestre, buscando contribuir assim para a vitória das mobilizações e greves em andamento.



Será com este perfil que iremos afirmar nesta conjuntura e nestas eleições o PSOL como um partido socialista e independente, plural e democrático.



E para isso, para mostrar que nada temos a ver com os esquemas da corrupção institucional da política, defendemos a afirmação do PSOL como partido que não aceita e nem busca um centavo sequer de empresas e grupos capitalistas para o financiamento das suas campanhas.



Agosto de 2012