Paineb no Nominuto
Autor: Marcos Monjardim | Publicado: 2012-04-16T07:47:00-03:00


O Site jornalístico Nominuto falou nesse domingo passado, dia 15 de Abril, sobre o Paineb (Programa de Incentivo a Novos Autores). Comentei sobre esse projeto neste post (link Aqui). Nessa reportagem, a repórter Lara Paiva entrevistou a mim, ao escritor Thiago Jefferson e ao escritor Leonardo Barros, para saber a nossa opinião sobre o Paineb.



Link Original Aqui



Domingo, 15/04/2012 às 16h55


Projeto de lei pode estimular a produção literária dos brasileiros


Programa
 de Apoio a Novos Escritores Brasileiros (Paineb) foi criado pelo 
deputado João Paulo Lime (PT-PE) e são poucos que sabem de sua 
existência.



Por Lara Paiva













 

Escritor Thiago Jefferson Galdino.



Saiba mais


Novos escritores mudam a produção literária do estado


Thiago
 Jefferson Galdino é de Mossoró, tem 18 anos, e sua vida sempre foi 
“matando um leão por dia”. Uma dessas etapas que ele conseguiu atingir o
 resultado positivo foi em escrever o livro “Suspeitas de Um Mistério”, 
lançado em janeiro pela editora carioca Multifoco. De acordo com Thiago,
 a obra surgiu após ter lido um dos livros do escritor estadunidense 
Mark Twain.

Depois de ir a várias editoras, ele conseguiu 
encontrar uma que pudesse registrar o ISBN (International Standard Book 
Number) e se responsabilizasse pela capa e diagramação. Entretanto, ele 
poderia evitar tudo isso, caso um projeto de lei fosse aprovado pela 
Câmara dos Deputados.

O projeto PL 3199/2012 pretende criar o 
Programa de Apoio a Novos Escritores Brasileiros (Paineb), o objetivo é 
estimular novos talentos literários a desenvolverem, divulgarem e 
publicarem os próprios trabalhos. O criador do projeto foi o deputado 
pernambucano João Paulo Lima (PT). Poucos escritores sabem da existência
 do projeto, pois não foi amplamente divulgado pela mídia. 

“Beneficiará
 a nova geração de escritores, pois sabemos o quanto é difícil se 
engajar no meio literário, já que faltam oportunidades e existem milhões
 de barreiras. Muitas editoras, que visam lucros, buscam apenas autores 
já best-sellers, e textos excelentes de escritores inéditos permanecem 
desconhecidos, já que a única solução frente ao problema seria uma 
publicação independente, mas os custos são altos”, disse Thiago 
Jefferson Galdino.



Agência Câmara




Deputado João Paulo Lima (PT-PE) é o criador do projeto de lei que possa criar a Paineb.



De acordo com o texto, serão considerados novos escritores: aqueles 
que não tiverem mais de três livros publicados e possuem pelo menos um 
trabalho concluído e ainda não publicado. O autor precisa se inscrever 
no programa para receber os benefícios. 

“Novo escritor, em minha
 opinião, é aquele que embora possua algumas obras publicadas, ainda 
vive no anonimato e não tem repercussão. Porém, acredito que depois de 
três livros publicados o autor já possua uma legião de leitores 
favorável”, comentou Galdino. 

Serão contempladas as pessoas que 
tiverem uma obra original, inédita, for realmente do escritor inscrito 
no Paineb, além de ter um registro no Escritório de Direitos Autorais da
 Biblioteca Nacional e que não esteja vinculado em alguma editora.

Além
 de financiar todas as etapas para fazer a obra, o Paineb tem a intenção
 de divulgar eventos, tais como palestras a novos escritores e visitas 
às escolas públicas como forma de estimular o acesso dos jovens à 
leitura. O programa também poderá fornecer prêmios.

A lei prevê 
que a União só irá beneficiar os escritores que comprovarem renda até de
 um ou dois salários mínimos e terem um certificado do escritório dos 
Direitos Autorais da Biblioteca Nacional.

A PL 3199/2012 também 
pretende facultar às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação
 de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou 
patrocínios, no apoio direto aos trabalhos desenvolvidos por novos 
escritores. 

Agora, através de incentivos fiscais, as editoras, 
agências literárias e pessoas físicas ou jurídicas de finalidade similar
 poderão deduzir do imposto de renda devido, sob a forma de patrocínio 
ou doação, as quantias efetivamente despendidas com a publicação de 
novos autores. O valor máximo das deduções será fixado anualmente com 
base em um percentual da renda tributável.

Para o escritor 
potiguar, Marcos Monjardim, o Paineb será uma ferramenta para aqueles 
escritores que estão iniciando e não conseguem acesso às editoras, nem 
têm recursos próprios para se publicar. Para Monjardim, isso é um 
avanço, mas que não resolve a problemática da divulgação.



Lara Paiva




Os escritores Leonardo Barros e Marcos Monjardim.



Já o escritor Leonardo Barros não acredita muito no projeto de lei, 
ele diz que tem alguns pontos da lei dos quais discorda. “O que eu acho 
que não deve existir é essa divisão entre desconhecidos e os já 
publicados. Achei um absurdo à necessidade de comprovação de renda”, 
disse o escritor. “O processo de fomento cultural no Brasil é, e sempre 
será burocrático”, adiciona. 

O estudante de letras e blogueiro, 
Felipo Bellini, tem uma opinião contrária a de Leonardo. Ele acredita 
que ajudará no mercado de livros, visto que a leitura ainda não é muito 
valorizada no país. “Isso vai gerar uma nova dinâmica no mercado 
editorial criativo, uma vez que a produção de conteúdo ficcional e não 
ficcional terá oportunidade de sair da redoma de editores, escritores e 
amigos de escritores e editores já publicados”, argumentou.

Todos
 os entrevistados citados acreditam que a futura lei precisa de 
melhorias. Uma delas é a forma de como esses livros são divulgados, já 
que é uma etapa bastante difícil quando vai se produzir uma obra. “Não 
adianta nada incentivar a publicação, se não facilitar a distribuição”, 
disse Leonardo Barros. 

Para Thiago Jefferson, o que falta para 
que os autores brasileiros divulguem os seus livros é o patrocínio do 
governo à produção. “Falta uma conscientização por parte do governo, com
 projetos e palestras destinadas a este fim. Ativistas culturais têm 
feito esse tipo de tarefa frequentemente, mas sem a ajuda dos nossos 
representantes fica difícil atingir os objetivos”, disse.

Leonardo
 Barros acredita que existam outras formas de divulgar o livro, como o 
uso das mídias sociais. “Divulgar não é difícil, principalmente depois 
das redes sociais. A mídia também tende a noticiar as pequenas 
produções. Basta que o autor faça a sua parte. O grande entrave para a 
publicação independente é, na verdade, a distribuição, que hoje é 
controlada por três redes de livrarias. E a motivação delas é o lucro e 
não na parte cultural”, disse Barros. 

Tentamos falar com o 
deputado João Paulo Lima, criador do projeto, mas não obtivemos êxito. 
Hoje, o projeto está aguardando o parecer na Comissão de Educação e 
Leitura. 

Para quem não sabe o que é ISBN, isso funciona como se 
fosse um Registro Geral (RG) de um livro, são dados numéricos. Foi 
Criado em 1967 e oficializado como norma internacional em 1972. Já para 
você obter um registro de direitos autorais, precisa-se ir ao escritório
 que tenha autorização da Biblioteca Nacional. Em Natal, um dos 
escritórios se encontra na Biblioteca Câmara Cascudos.