Audiencia pública em Matões do Norte
Autor: mosca na sopa | Publicado: 2011-11-29T09:28:00-03:00



MPMA realiza audiência pública em Matões do Norte


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Omunicipio&nbsp; de Matões do Norte (a 144 km de São Luís), 
recebe o projeto Positivando o IDH que visa melhorar a qualidade de vida
 da população. Uma audiência pública será realizada às 17h30, na praça 
de eventos da cidade, em frente à prefeitura. O município tem 17 anos e 
foi criado a partir da transformação de 81 povoados em municípios, 
aprovada pela Assembleia Legislativa, em 1994. Atualmente, Matões do 
Norte tem pouco menos de 14 mil habitantes, dos quais 33% vivem na zona 
urbana.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), 
Matões do Norte é um dos 32 municípios do Maranhão que estão com o 
Índice de Desenvolvimento Humano abaixo da média nacional (0,495).
Promovido pelo Ministério Público do Maranhão, o projeto Positivando o 
IDH faz parte do planejamento estratégico da instituição para o 
quinquênio 2012-2016. Já foram realizadas audiências públicas nas 
cidades de Araioses e Centro do Guilherme.
O projeto tem o objetivo de contribuir para a melhoria do Índice de 
Desenvolvimento Humano dos municípios maranhenses, por meio da promoção 
de ações educacionais, culturais e estruturais para a comunidade. O 
Ministério Público também vai intensificar a fiscalização da aplicação 
de verbas públicas em municípios do Estado do Maranhão com IDH abaixo da
 média. Além disso, para garantir a implementação das medidas de 
fortalecimento das políticas públicas de inclusão social, o MPMA buscará
 parcerias com instituições públicas, privadas e da sociedade civil 
organizada.
A ideia do projeto é ouvir a comunidade, conhecendo a realidade local, 
levantando as receitas e os repasses financeiros para o município, 
especialmente nas áreas de educação e saúde, avaliando a gestão das 
políticas públicas locais e o acompanhamento das atividades pelos 
conselhos municipais. Por fim, cabe ao Ministério Público a formalização
 de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os gestores dos 
municípios e, se necessário, o ajuizamento de Ações Civis Públicas para 
garantir a efetivação das políticas públicas.
O Projeto Ministério Público do Maranhão Positivando o IDH tem o apoio da Caixa Econômica Federal e da Petrobras.
Planejamento – Lançado no último dia 21, o Planejamento Estratégico 
2012 – 2016 do Ministério Público do Maranhão foi elaborado a partir de 
uma série de reuniões e audiências públicas realizadas na capital e no 
interior do Estado. O objetivo dessas ações foi conhecer de perto as 
necessidades da população e, principalmente, ouvir o que a sociedade 
espera do Ministério Público.


 
  



 A partir das discussões, a equipe de elaboração do planejamento traçou 
27 projetos, em diversas áreas, a serem desenvolvidos pela instituição 
durante os próximos cinco anos. Dois deles já estão em execução, que é o
 Programa de Rádio Estação Ministério Público Maranhão desenvolvido pela
 Coordenadoria de Comunicação e o Positivando o IDH. Entre os 27 
projetos, alguns são de aplicação interna, como o de modernização da
estrutura de rede e internet, o Plano de Cargos Carreiras e Salários 
dos Servidores e a padronização de procedimentos organizacionais.
Vários projetos terão impacto direto sobre a vida da população. É o 
caso do SOS Consumidor, que visa fomentar a criação da estrutura de 
defesa do consumidor em todos os municípios do estado. Outro visa 
garantir que a educação básica seja prioridade dos municípios. Mais um 
aspecto a ser abordado pela instituição será o fortalecimento das
promotorias de Justiça com atribuições no combate à violência doméstica e familiar.
Outros projetos estão sendo implementados e irão abranger áreas como as
 políticas de saúde, a garantia de políticas de assistência social, os 
direitos de minorias, a defesa da infância e juventude, o combate ao 
crime organizado e à improbidade administrativa.