8ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia - Continuação
Autor: Bruno Matos | Publicado: 2011-10-02T19:50:00-03:00






O segundo dia da conferência iniciou com três Grandes Diálogos por subeixos, com destaque para o sub-eixo 1, cujo tema (POLITICAS PÚBLICAS, POLÍTICAS DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL: OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INTEGRALIDADE, UNIVERSALIDADE E EQUIDADE) foi debatido pelos facilitadores convidados Dr. Jairnilson Paim (professor do Institudo de Saúde Coletiva da UFBA) e Dr. Helvecio Magalhães (representante do Ministério da Saúde).



 




Dr. Jairnilson Paim fez uma apresentação brilhante sobre o Sistema Único de Saúde, com informações sobre a sua história, a reforma sanitária brasileira, a gestão de trabalho, o financiamento público de saúde e a saúde suplementar. Em seguida, foi dado espaço para os delegados fazerem perguntas e vários se inscreveram. Entretanto, só foi possível fazer apenas uma rodada com cinco perguntas. As seguintes, junto com as respostas tão esperadas dos apresentadores, foram suspensas devido à chegada do ministro da saúde.






A apresentação foi interrompida por uma tremenda euforia para receber o ministro da saúde como uma celebridade, um verdadeiro oba-oba, com gritos pela platéia, pessoas levantando-se, flashes e fotos para todos os lados... Na apresentação do ministro, fomos massacrados por propaganda e marketing de governo, com detalhes sobre os avanços do SUS, as maravilhas que o governo tinha feito e estava por fazer, os bilhões empregados na saúde, etc. O ministro foi agraciado com um buquê de flores e então, passou-se a falar em primavera da saúde. Por alguns momentos, confesso que fiquei maravilhado, por alguns segundos pensei que não havia nada de errado com a saúde no Brasil. Mas então, lembrei-me das péssimas condições de trabalho, da baixa valorização do trabalhador de saúde, do caos dos hospitais de urgência e emergência, da morosidade das centrais de regulação, da dificuldade extrema de acesso a consultas e exames... E consegui, com uma certa resistência porque a ilusão era confortante, escapar do torpor e voltar à realidade.



 


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No tarde do segundo dia foram realizadas as Plenárias Temáticas, com os delegados dividindo-se em diferentes salas, por sub-eixo, para debater as propostas emanadas das conferências municipais de saúde. Não havia possibilidade de criar novas propostas, apenas modificar as já existentes. Um total de 413 propostas foram analisadas e debatidas. Os&nbsp; delegados representantes dos trabalhadores de saúde do município de Serrinha, Bruno e Taíse, ficaram no sub-eixo 1. Neste, foi debatida a Diretriz 1: Fortalecer o SUS enquanto política pública e componente da seguridade social, capaz de assegurar por meio da intersetorialidade, a efetiva melhoria da situação de saúde da população, em busca de uma sociedade saudável. Esta diretriz estava composta por 88 propostas, das quais 40 eram propostas para a 14a Conferência Nacional de Saúde. Os delegados de Serrinha participaram ativamente desta atividade, levantando destaques para as propostas e fazendo a defesa dos destaques apresentados. Esta atividade continuou na manhã do dia seguinte, quando foram escolhidas as cinco propostas prioritárias para enviar à conferência nacional.
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No terceiro dia da conferência, os delegados de Serrinha continuaram a sua participação ativa no evento. Além dos destaques à propostas, eles criaram duas moções para integrar o relatório final da 8a Conferência Estadual de Saúde, que seguirá para a 14a Conferência Nacional de Saúde. Para uma moção ser encaminhada para votação na plenária final da conferência, seria preciso um mínimo de 97 assinaturas de apoio. Os delegados de Serrinha se desdobraram para recolher as assinaturas e conseguiram, em um curto espaço de tempo, mais de 100 assinaturas em cada uma das moções.



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Veja aqui o teor das duas moções. Uma delas é uma moção de repúdio, dirigida ao Congresso Nacional, em relação ao novo imposto, denominado CSS (Contribuição Social para a Saúde), que o atual governo quer aprovar. Manifestamos que a sociedade brasileira não suporta mais a criação de novos impostos e defendemos a regulamentação da Emenda 29, com mais recursos para a saúde, sem novos impostos. A segunda foi uma moção de recomendação, apontando medidas para a valorização do trabalhador de saúde do SUS como: Plano de Cargos, Carreira e Salários, Carreira de Estado, Concurso para todos, etc.






Na tarde do terceiro dia, foi realizada a Plenária Final, com a leitura das propostas e seus respectivos destaques que receberam mais de 70% dos votos nas Plenárias Temáticas e também daquelas que foram suspensas pela maioria de 70% dos votos. Além disso, foram votadas, pelos delegados participantes da Plenária Final (em um total de mais de 2.000 delegados), aquelas propostas que receberam entre 50 e 70% dos votos. Após a leitura e votação de todas as propostas, foram apresentadas as&nbsp; moções (em um total de 14) de apoio, repúdio, recomendação, etc. Entre elas, estavam as&nbsp; duas moções dos delegados de Serrinha, Bruno e Taíse, as quais foram postas para votação
 e receberam os votos da grande maioria dos delegados presentes. Assim, estas moções passaram a fazer parte do relatório final da 8a Conferência Estadual de Saúde e seguiram para a 14a Conferênicia Nacional de Saúde.






O quarto e último dia da 8a Conferência Estadual de Saúde de saúde foi destinado à candidatura e eleição dos delegados da Bahia para a 14a Conferência Nacional de Saúde. O município de Serrinha ficou muito bem representado na para a conferência nacional, com um delegado titular representante dos usuários (Capila, atual presidente do conselho municipal de saúde de Serrinha), um delegado titular representante dos gestores (Ana Ofélia, secretária de saúde do município de Serrinha) e um delegado suplente representante do trabalhadores (Bruno, médico de família da ESF Bela Vista).






Um fato lamentável na 8a Conferência Estadual de Saúde foi o&nbsp; desrespeito ao controle social e à paridade. Presenciamos trabalhadores de saúde, especialmente agentes comunitários de saúde e agentes de endemias,&nbsp; cadastrados como delegados representantes dos usuários, vestindo a
 camisa e usando o crachá, enfim tomando o lugar destes. Além de gestores
 inscritos como usuários ou trabalhadores de saúde. Em um visível conflito de interesses, pois deve-se no mínimo suspeitar que trabalhadores de saúde inscritos como usuários não estarão ali para defender o interesse destes e sim da sua categoria. Enfim, trata-se de uma imoralidade e falta de ética e, infelizmente, esta situação vem ocorrendo também nos conselhos de saúde, principalmente em nível municipal. Os usuários, que por direito deveriam representar 50% dos conselheiros ou delegados, estão cada vez mais perdendo espaço nestes importantes locais de controle social. 






Apesar de todos os problemas devido à falta de organização do evento, da propaganda de governo maciça que tivemos que suportar por horas do secretário de saúde do estado e do ministro da saúde, e do desrespeito à paridade, apesar de todos estes problemas e dificuldades vivenciados durante a conferencia estadual de saúde, concluímos que foi uma experiência muito gratificante de exercício de democracia, de empoderamento e cidadania. Sentimos a todo momento a importância de estarmos ali, pois dali sairiam as propostas para as políticas de saúde dos próximos quatro anos do país, participando da construção do Sistema Único de Saúde.






Sentimos falta de mais representantes de nossas categorias, especialmente médicos, dentistas e enfermeiros. Principalmente os dois primeiros, os quais eram raros de ser vistos na conferência. Esta mais uma vez foi dominada, em sua grande maioria, pelos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Estes, devido à sua grande representatividade, conseguiram aprovar muitas propostas de interesse das categorias. Dentre as propostas encaminhadas para a Conferênica Nacional de Saúde, em todas as sete diretrizes havia uma ou mais propostas exclusivas para os ACS ou agentes de endemias, como piso salarial, diminuição da jornada de trabalho, diminuição do número de famílias e pessoas acompanhadas, etc . Desta forma, teremos que mudar o lema do SUS. Ao invés de SUS para todos, teremos SUS para os ACS. Nada contra esta categoria de profissionais, que respeito muito e considero a base para a construção e implementação do Sistema Único de Saúde, especialmente na Atenção Básica e Saúde da Família. Ao contrário, creio que nós, demais trabalhadores da saúde, devemos seguir o exemplo deles (desde que agindo com ética e moralidade, respeitando a paridade), participando ativamente dos conselhos e conferências, em busca de conquistas e valorização profissional. Exemplo que os usuários também devem seguir, especialmente estes, pois é para eles que o SUS é feito e deve ser prioritariamente por estes controlado.