GDF enxuga gastos para cumprir meta e evitar inadimplência fiscal
Autor: CPA | Publicado: 2012-01-30T04:34:00-08:00

GDF enxuga gastos para cumprir meta e evitar inadimplência fiscal
    

        
    
  

  
  
    Ana Maria Campos

    Ricardo Taffner


    
      Publicação: 30/01/2012 06:37
      Atualização: 
    

  
  
  
    
      

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Para os servidores 
públicos do Distrito Federal, 2012 será um ano de vacas magras. Em 2011,
 todas as categorias foram contempladas com melhorias salariais. A ordem
 agora é a política do reajuste zero. A decisão do governador Agnelo 
Queiroz (PT) leva em conta números do orçamento que preocupam a equipe 
econômica. O DF gastou com pessoal, no primeiro ano deste mandato, 46,1%
 da receita corrente líquida. O percentual está abaixo do limite 
prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 
46,55%, mas representa um alerta para o atual governo, uma vez que esse 
tipo de gasto aumenta ano a ano.A LRF estabelece que os governos
 só podem aplicar, na folha de pagamentos, até 49% do que arrecadam. 
Trata-se de uma medida para evitar um endividamento alto que impeça 
investimentos em áreas essenciais, pagamentos de fornecedores e serviços
 e também garanta que os servidores públicos receberão os salários. Como
 o crescimento vegetativo da folha é de 3,5% ao ano, o Executivo precisa
 adotar medidas urgentes para evitar o descumprimento da lei que 
acarreta uma situação de inadimplência fiscal.Além de evitar 
reajustes, o governo vai bloquear contratações e nomeações. Também 
haverá redução de cargos comissionados. Os concursos em andamento vão 
prosseguir, mas novas vagas e a inclusão na carreira de aprovados 
dependerão de aumento de arrecadação tributária. A situação chegou a 
esse ponto porque o funcionalismo local, de modo geral, foi bem 
atendido. Agnelo herdou compromissos assumidos pelo antecessor, Rogério 
Rosso, com várias categorias. Honrou essas promessas, aprovadas em lei 
no último mês de 2010, e está pagando a fatura, um custo extra de R$ 560
 milhões, segundo o secretário de Fazenda, Marcelo Piancastelli. “Houve 
aumentos brutais herdados do exercício anterior e também outros 
reajustes que o governador Agnelo concedeu a algumas categorias”, afirma
 o secretário.Uma das classes contempladas com aumento acima da 
inflação é a dos professores. Eles tiveram reajuste de 13%, o mesmo 
aplicado ao Fundo Constitucional do DF, que paga esses contracheques. 
Essa medida, aliada às contratações de 4,5 mil médicos e enfermeiros, e à
 convocação de 400 professores concursados, representou um adicional nas
 despesas de cerca de R$ 247 milhões.  No total, o Executivo aplicouR$
 15,077 bilhões com o funcionalismo. Desse montante, R$ 8 bilhões foram 
destinados a servidores da saúde, da educação e da segurança, custeados 
pelo Fundo Constitucional. Os números constam do balanço orçamentário de
 2011 concluído no fim de semana, a que o Correio teve acesso com 
exclusividade. De acordo com o secretário de Fazenda, a cada 
quadrimestre, o Executivo, ao reexaminar o balanço orçamentário, pode 
apertar ou afrouxar as despesas com pessoal.Despesas com pessoal em 2011  (em R$)Servidores ativos    6,294 bilhõesPessoal inativo e pensionistas    1,357 bilhãoContratos de terceirização    113,5 milhõesPessoal custeado pelo Fundo Constitucional    8,004 bilhõesTotal    15,770 bilhõesTotal da despesa de pessoal consideradapara cálculo dos limites*    5,928 bilhõesReceita corrente líquida    12,859 bilhõesTotal de despesa com pessoal    46,10%*
 Nessa conta, são excluídas as despesas de pessoal custeadas pelo Fundo 
Constitucional, indenizações e pagamentos com base em decisões judiciaisRelatório resumido da execução orçamentária de 2011  (em R$)Superavit    51.284.551,67Saldo de exercícios anteriores    665.461.754,77Superavit real    716.746.306,44Gastos com exigência constitucional  (em R$)EducaçãoMínimo     1.270.143.990,55Aplicado     1.292.810.230,44 SaúdeMínimo     1.304.315.865,17Aplicado     1.629.306.048,00Fonte: Secretaria de Fazenda do DF&nbsp;

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http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/01/30/interna_cidadesdf,288112/gdf-enxuga-gastos-para-cumprir-meta-e-evitar-inadimplencia-fiscal.shtml