I Fórum Internacional de Direito -Direitos Sociais em Debate
Autor: Daniela Reis | Publicado: 2015-11-28T14:15:00-08:00


Nos dia 26 e 27 de Novembro ocorreu o I Fórum Internacional de Direito,
promovido pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, que teve por tema central
o debates dos Direitos Sociais sob inúmeras perspectivas e contou com a
participação de importantes nomes, como o Dr. Indo Wolfgang Sarlet, Dr.
Raffaele de Girogi e Drª Claudia Roesler.

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Os
membros do PAJUP abordaram nas apresentações de Grupo de Trabalho durante o
evento, aspectos da pratica da assessoria popular e debates críticos sobre os
Direitos Sociais, resultado da experiencia adquirida nos últimos anos do grupo,
que culminaram nos seguintes trabalhos:



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Educação Popular e Direito á Cidade: Experiências e Perspectivas da
Atuação do PAJUP em Eugênio Pereira&nbsp;- Glaucia Maria Maranhão Pinto e Ruan
Didier Bruzaca







Conflito de Terras nas Comunidades Tradicionais: Aplicabilidade da
Função Social da Propriedade enquanto Instrumento de Efetivação do Direito À
Moradia -&nbsp;Alice Rêgo Matos, Ana Paula Martins Mesquita e Arnaldo Vieira
Sousa





Libertação Jurídica e a Assessoria Popular: A Experiência Do Programa De
Assessoria Jurídica Universitária Através Da Metodologia De Paulo Freire E Do
Direito Alternativo Na Emancipação Social - Daniela Ferreira Dos Reis e Arnaldo
Vieira Sousa








Da Terra À Lei: As Reivindicações Do Movimento Sem Terra Como
Instrumento De Efetivação Dos Direitos Sociais No Âmbito Rural - Natália Frazão
Ferreira e Rayanne Gonzaga Mendes



Outros membros do PAJUP também apresentaram trabalhos desenvolvidos em
outras temáticas criticas:

A Garantia do Direito à Educação por meio das Sentenças Aditivas:
Limites, Possibilidades e Relação com o Ativismo Judicial. Ricardo Henrique
Oliveira Pestana e Anne Karoline Aires
















A Responsabilidade Civil Do Estado Em Matéria De Direitos Fundamentais
Sociais: A Quem Cabe Responder Pelas Falhas Da Mobilidade Urbana Em São Luís do
Maranhão - Airon Caleu Santiago Fernandes e Tiago José Mendes Fernandes





A Judicialização do Direito á Saúde: A Efetividade Dos Direitos Sociais
Fundamentos Frente À Aplicação Da Teoria Da Reserva Do Possível. Teresa Helena
Barros e Arnaldo Vieira Sousa





Parabéns a todos pelos trabalhos e que as produções advindas da
experiencia pajupiana fundamentem mais abordagens criticas e o
desenvolvimento&nbsp;de questões visando a desconstrução da&nbsp;técnica&nbsp;jurídica elitista.&nbsp;