EDIÇÃO 18
Autor: Aquiles Mendes Lobato | Publicado: 2012-09-30T13:16:00-07:00



CIDADE

DE OLHO NO ORÇAMENTO






Conforme
prometido e dando sequência ao nosso curso DE OLHO NO ORÇAMENTO, vamos discriminar
sobre “LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL” “LRF”, esta matéria diz sobre as
despesas e receitas, e como devem ser gastas. O respeito e conhecimento é o
principal instrumento do cidadão, “O CONHECIMENTO”.

Somente
conhecendo e analisando as coisas podemos pensar e cobrar resultados.



Lei de Responsabilidade Fiscal



O que é a
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)?

A Lei de Responsabilidade Fiscal é um código
de conduta para os administradores públicos de todo o país, que passa a valer
para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas de
governo (Federal, Estadual e Municipal).

A Lei de Responsabilidade Fiscal vai mudar a
história da administração pública no Brasil. Através dela, todos os governantes
passarão a obedecer a normas e limites para administrar as finanças, prestando
contas sobre quanto e como gastam os recursos da sociedade.



Qual é o
objetivo da LRF?

Melhorar a administração das contas públicas
no Brasil. Com ela, todos os governantes passarão a ter compromisso com
orçamento e com metas, que devem ser apresentadas e aprovadas pelo respectivo
Poder Legislativo.



Quais são
os principais pontos da LRF?

A Lei fixa limites para despesas com pessoal,
para dívida pública e ainda determina que sejam criadas metas para controlar
receitas e despesas. Além disso, segundo a LRF, nenhum governante pode criar
uma nova despesa continuada (por mais de dois anos), sem indicar sua fonte de
receita ou sem reduzir outras despesas já existentes. Isso faz com que o
governante consiga sempre pagar despesas, sem comprometer o orçamento ou
orçamentos futuros.



Pela LRF ainda, são definidos mecanismos
adicionais de controle das finanças públicas em anos de eleição.

GASTOS COM PESSOAL

Na LRF, há limites de gastos com pessoal,
como percentual das receitas, para os três Poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, assim distribuídos:



Para a
União, os limites máximos para gastos
com pessoal (50% da Receita Corrente Líquida) são assim distribuídos:

2,5 % para o Poder Legislativo incluindo o
Tribunal de Contas; 6 % para o Judiciário; &nbsp;0,6 % para o Ministério Público da União 

3 % para custeio de despesas do DF e de
ex-territórios; 

37,9% para o Poder Executivo



Nos
Estados, os limites máximos para gastos com pessoal (60% da Receita
Corrente Líquida) serão:

3% para o Poder Legislativo incluindo o
Tribunal de Contas; 6% para o Poder Judiciário; 2% para o Ministério Público; 49%
para as demais despesas de pessoal do Executivo.



Nos
Municípios, os limites máximos para
gastos com pessoal (60% da Receita Corrente Líquida) serão:

3% para o Poder Legislativo incluindo o
Tribunal de Contas; 6% para o Poder Judiciário; 2% para o Ministério Público; 49%
para as demais despesas de pessoal do Executivo; 6% para o Legislativo,
incluindo o Tribunal de Contas; 54% para o Executivo.

&nbsp;Antes
da LRF, os limites para despesa de pessoal estavam previstos na Lei
Complementar no. 96 de 31 de maio de 1999, denominada Lei Rita Camata II,
aprovada pelo Congresso Nacional. Ocorre que os Poderes Legislativo e
Judiciário ficavam fora do alcance dessa lei. Agora, com a Lei de
Responsabilidade Fiscal, isso mudou e os limites são aplicados a todos os
Poderes e às três esferas de governo. Se o governante verificar que ultrapassou
os limites para despesa de pessoal, deverá tomar providências para se
enquadrar, no prazo de oito meses. Mas, se depois disso, continuarem a existir
excessos, ele sofrerá penalidades.



METAS
FISCAIS

A LRF determina o estabelecimento de metas
fiscais trienais. Isso permite que o governante consiga planejar as receitas e
as despesas, podendo corrigir os problemas que possam surgir no meio do
caminho. É como conduzir um barco: quando tem um rumo é possível planejar as
manobras necessárias para se chegar até lá, mesmo que algumas sejam difíceis e
tenham que ser corrigidas ao longo do caminho.

Além disso, com as metas fiscais, fica mais
fácil a prestação de contas à sociedade, porque se sabe o que está sendo feito
e como está sendo feito para se atingir um objetivo – com isso a sociedade pode
manifestar suas opiniões e colaborar para melhorar a administração pública.



ANO DE
ELEIÇÃO

A Lei de Responsabilidade Fiscal contém
restrições adicionais para controle das contas públicas em anos de eleição, com
destaque para o seguinte:

Fica impedida a contratação&nbsp; de operações de crédito por antecipação de
receita orçamentária (ARO);

É proibido ao governante contrair despesa que
não possa ser paga no mesmo ano. A despesa só pode ser transferida para o ano
seguinte se houver disponibilidade de caixa;

É proibida qualquer ação que provoque aumento
da despesa de pessoal nos Poderes Legislativo e Executivo nos 180 dias
anteriores ao final da legislatura ou mandato dos chefes do Poder Executivo.



Na medida em que os administradores de
recursos públicos respeitem a LRF, agindo com responsabilidade, o contribuinte
deixa de pagar a conta, seja por meio do aumento de impostos, redução nos
investimentos ou cortes nos programas que atendam à sociedade.



A sociedade pode colaborar para o sucesso da
LRF acompanhando cada governante que terá que publicar a cada quatro meses o
Relatório de Gestão Fiscal, que vai informar em linguagem simples e objetiva
as contas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, do Ministério
Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário de todas as esferas de governo.
Assim, os eleitores, os credores, os investidores e todos os cidadãos terão
acesso às contas, com o objetivo de ajudar a garantir a boa gestão do dinheiro
público.

O acesso público será amplo, inclusive por
meio eletrônico (via Internet). A partir daí, caberá à sociedade cobrar ações e
providências de seus governantes, bem como julgar se estão procedendo de forma
responsável na gestão fiscal.



O governante que não cumprir a LRF, que
inclusive apresenta prazos, alternativas e caminhos para que suas regras possam
ser cumpridas, vai estar sujeito a penalidades, também chamado de sanções.

Há dois tipos de sanções: as institucionais,
previstas na própria LRF, e as pessoais, previstas na lei ordinária que trata
de Crimes de Responsabilidade Fiscal. Segundo a LRF, os Tribunais de Contas
fiscalizarão o cumprimento de suas normas.

Entretanto, a partir de agora, com a&nbsp; LRF, todos os governantes, nas três esferas –
União, Estados e Municípios -&nbsp; e nos três
Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário -, passarão a seguir regras e
limites claros para conseguir administrar as finanças de maneira transparente e
equilibrada. Caso contrário, estarão sujeitos a penalidades.



Caros
leitores entenderam por que deixei a LRF por ultimo, fiz um pré-estudo de tudo,
o diagnostico da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, tudo que foi relacionado antes tem a
ver com este fechamento. Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei
Orçamentária Anual; Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas; Receita
pública; Despesa pública; Auditoria, Transparência.



Caros leitores, nosso curso “DE OLHO NO
ORÇAMENTO” chegou ao final, espero ter dado uma pequena noção sobre o tema “ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA”, contudo o tema não se encerra esta chegando à elaboração do PPA,
LDO e LOA, vamos ficar atentos.






PLANO DIRETOR 2012 






Caros
leitores, O PLANO DIRETOR teve sua AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta sexta-feira dia
28/09. Posso ser sincero? 

Foi um
fracasso total a apresentação, a participação da população foi péssima, tanto
no quesito quantidade e no quesito participação. Os comentários foram tolhidos e
a apresentação foi mais um contexto futurístico do que realidade municipal. 

Teve uma
coisa boa, o coffe braek, para quem não sabe é o intervalo para o café, foi
muito bom, os petiscos estavam de primeira, foi contrato um buffet (empresa
especializada em comida). Espero que todos tenha gostado dessa parte.

OBS.: O
editor do jornal participou da Audiência e foi vitima de um acidente, a cadeira
quebrou e o mesmo caiu no solo, sem danos físicos, só saiu com a dignidade
manchada.

(Veja o Editorial)






ECONOMIA






O tema “A
PROFISSIONALIZAÇÃO DO MUNICIPIO”, vou deixar para comentar tudo no item PLANO
DIRETOR do editorial.

(Veja o Editorial)






POLITICA






Leitores, é com vergonha que
posto alguma coisa nesta coluna, vocês notaram como anda as propagandas
politicas na cidade, é baixaria em cima de baixaria, até o FACEBOOK virou rinha
politica. Esta uma vergonha. Os candidatos se degladiam entre si, e proposta de
concreta nada se ouvi. Só se fala que fulano não fez, ou eu fiz, eu consegui, e
proposta de verdade ninguém apresenta. 

(Veja o Editorial)






ATUALIDADES (denuncia)






BANCOS UM CASO A PARTE

Com relação ao
requerimento protocolado junto ao Corpo de Bombeiros para inspeção junto à
agencia da CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o Prédio do BANCO DO BRASIL, o órgão
informou que executou a inspeção e realmente constatou as mesmas
irregularidades levantadas por este editor. E o mais grave, ambos os
estabelecimentos não possuem alvará para funcionamento emitido pelo corpo de
bombeiros. A corporação deu um prazo de 60 dias para regularizarem a situação. (Veja o Editorial)







OBRAS EM SETE LAGOAS:

Indignados
leitores, tenho uma posição nova para informar a todos, felizmente as obras na
cidade ainda não começaram. A culpa dessa vez não é das chuvas, é das eleições.
Não se pode fazer nada até findarem as eleições. ACREDITE SE QUISER.






TRÂNSITO

Também tenho
novidades, continua tudo igual, de novo.






TEATRO REDENÇÃO

http://metropolionline.com.br/tanarede/revitalizacao-do-teatro-redencao/

“No ano em
que completa 110 anos, o Teatro Redenção, um dos imóveis mais relevantes do
patrimônio histórico setelagoano, inicia sua reintegração à cena cultural da
cidade. A Fundação Educacional Monsenhor Messias – FEMM, mantenedora do Centro
Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, aprovou projeto para sua revitalização
junto ao Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet.

No último dia
02 de maio, a autorização para captação
de recursos, no montante de R$1,1mi, foi publicada no Diário Oficial da União.
O projeto aprovado tramita desde 2008 e tem por objetivo executar obras de
restauração e adaptação no imóvel para transformá-lo em um espaço multiuso à
disposição da comunidade. Os projetos técnicos de revitalização, que contaram
com a colaboração de diversos profissionais da cidade, também foram financiados
com recursos captados através da lei federal, em 2006. A revitalização do
Teatro Redenção faz parte do Projeto Memória de Sete Lagoas, desenvolvimento
pelo Centro Universitário.”

(Veja o Editorial)






EU POSSO DIZER NÃO (comissão
da ética e verdade)






O blog www.eupossodizernao.blogspot.com
abre seus arquivos e disponibiliza qualquer cidadão a postar suas ideias,
reclamações, indignação, sua raiva. Basta enviar um e-mail para o jornal jornaloinvocado@hotmail.com
e sua intenção será postada, você terá que se identificar, não basta
meter o pau, tem mostrar a mão que bate.






EDITORIAL

(È a opinião do editor).






PLANO DIRETOR 2012;

O Plano
Diretor vai bem mal obrigado.

A audiência
Pública desta sexta-feira 28/09/2012 foi mais que um fiasco, não esclareceu
nada de nada, foi uma ilusão descabida.

Os
organizadores ou as pessoas que formularão o plano diretor não moram aqui na
cidade, desculpe esqueci são de BH, ou foram mal informados sobre o que é um
plano diretor. 

Para começar
jogaram fora todo o trabalho já existente dos planos anteriores, conforme
palavras do próprio apresentador. Na intenção de inovar, empreender, fazer
bonito, ele lançou um PLANO DE GOVERNO, tipo o PPAG (Plano Plurianual de
Governo- do governador Anastásia, com metas para 2040). 

Os absurdos
que foram lançados nesta palestra, pois foi uma palestra, por que de audiência
pública não teve nada, ninguém podia se manifestar, somente na hora marcada e
se tivesse sido inscrito previamente. Minto, depois que um candidato a prefeito
chegou (de passagem) na audiência ninguém teve coragem de mandar ele se calar e
o canal para as perguntas foi aberto, MAS, nesse momento com os ânimos desse
editor exaltado ocorreu um infortúnio cômico, a cadeira quebrou, (também, a
qualidade do material usado na audiência era do tipo daquelas cadeiras de
plásticos preta, uma lastima de material) acarretando que o digníssimo editor
que esta acima do peso, (não muito, só um pouco) e bastante exaltado com as
malfadadas palavras à pobrezinha da cadeira também não aguentou e simplesmente
quebrou, abriu as pernas. 

Vejam os
senhores algumas das barbáries que o palestrante disse:



1. NO NOSSO
PLANO DIRETOR TUDO PODE, NÃO VAMOS PROIBIR NADA, acho que se esqueceu de falar
para ele que o PLANO DIRETOR é da cidade, e como tal deve ser restritivo,
orientador, prescritivo e punitivo e não uma peça que é feita para uma empresa,
todo ato publico tem que ser vinculado as normas legais, o fato do plano não
proibir ou deixar de proibir não se invoca nesta questão, visto que é um Plano
e não ato discricionário. Nisto engloba burocracia, normas bem tácitas e
definidas. Jogar conceitos e palavras que cabem dupla interpretação não cabe ao
sistema Administrativo Municipal, federal ou estadual. A cidade quer um PLANO,
um PROGRAMA não uma legislação utópica que só esta prevista para se realizar
dentro de no mínimo daqui a 15 anos. Nós cidadãos temos que nos embasar em
termos claros e realísticos, que possam ser cumpridos e direcionados para o
momento atual, não um PROGRAMA com metas para daqui a 40 anos. Esse seu PLANO é
viável e louvável como PLANO DE GOVERNO, portanto deve se mostrado ao
executivo, como tal, mas como plano diretor é fantasioso e improprio.



2. O PLANO
DIRETOR QUE NÓS ELABORAMOS vai trazer dignidade e qualidade de vida à
população.

Para começar
vamos baixar que todo lote na cidade não poder inferior à metragem de 360 m2.
Isto vai diminuir a especulação imobiliária na cidade. 

Com certeza os
mais humildes não vão poder comprar lotes mesmo. Se todos os lotes já se
formatam em 240m2 ou menos, imaginem o valor de um lote
desse tamanho, como sonho é muito bom, mas a realidade bate a porta. Só
ressaltando que o terreno da cidade existe uma área chamada APA da Serra Santa
Helena (Área de Proteção Ambiental) que ocupa uma área considerável da cidade,
e esta metragem com certeza vai atingir esta área em pouco tempo. Conforme
pedido em reuniões com a população a intenção e pedido dos participantes não
foi levado em consideração, como o palestrante mesmo suscitou.



3. OS
EDIFICIOS PODERAM TER NO MAXIMO 12 ANDARES, E PARA TANTO O TERRENO DE
CONSTRUÇÃO DEVE TER NO MINIMO 5.000 m2.

Então não
seria um prédio seria um resort. Imagine um prédio com área de delimitação de
5.000 m2 acho que nem na Europa esta norma funciona.



4. OS
PROGRAMAS DE CASAS POPULARES SÃO ESPAÇOS OCUPADOS DESNESSARIAMENTE.

Depois ele
tentou corrigir, dizendo, “DEVERIA SER FEITO PREDIOS PARA OCUPAÇÃO POPULAR”, só
lembrando, palavra dita não volta atrás. Estas palavras causaram uma indignação
muito grande em todos, foi nessa hora que a cadeira quebrou, ela também se
exaltou. Mas ressaltando também que o PLANO DIRETOR reserva área para
condomínios fechados de alto luxo, e fica uma pergunta; esses condomínios não
poderiam ser também prédios? &nbsp;Com certeza
iriam economizar uma vasta área de habitação.



5. OS GRANDES
EMPRESÁRIOS TEM QUE MORAR AQUI, POR ISSO VAMOS ADEQUAR A CIDADE PARA ELES.

Um minuto,
são eles que têm que se adequar a cidade, e não o contrario. Afinal eles estão
vindo para cá para ganhar dinheiro, e se o fazem é por que já fizeram estudos
que vale a pena investir. Portanto não é favor deles morarem aqui, é obrigação.




6. VAMOS
CRIAR&nbsp;VÁRIOS&nbsp;FUNDOS COM O INTUITO DE FOMENTAR ESTE PLANO. Companheiro, criar
fundos tem que ter local e onde tirar a verba, até onde eu sei a prefeitura não
consegui se situar nem mesmo com as contas atuais. Pergunto de onde vai sair
esta renda extra, seria novos impostos, ou mais multas de trânsito ou vão mandar
funcionários embora? Coisa que duvido muito.

Fechando este
editorial, fica uma indignação com certas pessoas que estavam na audiência que
estavam mais preocupadas com a minha presença do que a audiência em si. Só
relembro a estes cidadãos que o EDITOR do O INVOCADO, não é politico, não faz
parte de nenhuma facção, como disse o Aécio, sobre Lula, portanto nesta parte na
minha opinião espero que este plano
seja revisto e se adeque a realidade da nossa cidade, e que não seja mais um
sonho utópico de uma pessoa que sabe muito de teoria e nada de pratica.






POLITICA; 

Acho que
postar minha opinião aqui seria muito mais baixaria que os ditos cujos dos
candidatos se lamuriam entre si. Poderia consternar a opinião de todos cidadão
setelagoano com uma simples palavra, “JÁ CHEGA”.






ATUALIDADES;

BANCOS UM CASO A PARTE;

Devido à
gravidade do problema e a atitude de prolongar este prazo indefinidamente,
protocolei junto ao MPF (Ministério Público Federal) ação de intervenção junto
a estes órgãos. Haja vista que ambos são órgãos federais e o Corpo de Bombeiros
é um órgão Estadual, esse processo poderia se arrastar por um bom tempo. Vamos
ficar no aguardo de novas noticias. 

Questiona-me
o tempo todo o que eu ganho com isso?

Só respondo
assim: “Não quero ser culpado se algum dia aquele prédio pegar fogo e a sua
mãe, irmã ou filho estiver lá dentro e ninguém tenha feito nada”. Cabe mais
argumento.






TEATRO REDENÇÃO

O UNIFEMM se
prontificou a restaurar o TEATRO REDENÇÃO, não foi de graça, ou por caridade.
Essa bagatela de R$1.100.000,00 que com certeza esta parado em alguma conta, e
rendendo juros tomara que este juro seja revertido para as obras. Existe um
edil vereador trabalhando neste assunto, acionei o mesmo para poder obter
informações sobre o assunto, não posso falar o nome dele, pois, é candidato a
reeleição.

As obras eram
para começar em Outubro, e o projeto foi aprovado em Maio, pelo jeito não vão.
Imagine este montante aplicado desde Maio/12 quanto não rendeu. Espero que
alguém acione o TCE para ajudar esclarecer esta duvida. 

Estou de olho.






Estou no FACEBOOK, com o grupo “CIDADÃO CONSCIENTE” venha participar
conosco, o grupo esta crescendo e só falta você. Procure no “O INVOCADO LOBATO”
e vamos juntos mudar este pais e esta cidade.



O jornal
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