TERCEIRA PARTE
Autor: Rodrigo NM | Publicado: 2012-07-16T08:27:00-07:00













A terceira parte deste estudo trata das possíveis soluções aos problemas apresentados nos capítulos anteriores. Mas antes de entrarmos nesta análise, faremos uma breve revisão sobre tudo o que já foi estudado.

Começamos este trabalho procurando definir o significado de propriedade econômica e vimos que são os meios de produção material. A seguir, estudamos sobre como a propriedade econômica se estrutura na sociedade contemporânea, sendo analisada a questão sobre a justiça da propriedade privada: concluímos que ao indivíduo somente poderia pertencer, exclusivamente, o que ele utilizasse sem o concurso de outras pessoas, e que assim somente seria possível, com justiça, a obtenção individual de uma pequena propriedade privada. A seguir, foi estudado o sistema capitalista, onde se considerou que interagindo comercialmente a sociedade termina por se organizar na base da grande propriedade privada industrial e na exploração do trabalho salariado, num processo dinâmico de crescente progresso tecnológico: inovação essa que determina a vitória das empresas na concorrência mercantil, a acumulação de capital e a concentração da riqueza produzida socialmente. O próximo assunto foi sobre o papel do Estado no sistema capitalista, onde foi considerado que o governo, representando os interesses da classe social dominante, repassa às grandes empresas privadas os recursos públicos recolhidos do povo - diretamente através do crédito público ou indiretamente através das obras e dos serviços sociais.&nbsp;




Na segunda parte do trabalho foi exposto um breve histórico sobre o desenvolvimento da apropriação capitalista no território brasileiro, da época colonial até a atualidade. Foi considerado que no período pré-colonial predominava uma economia primitiva de subsistência, o território era ocupado por aldeias tribais dispersas, organizadas com base na propriedade coletiva da terra e no trabalho cooperativo por tradição, não havendo maiores ligações entre as tribos que freqüentemente entravam em conflito pelo domínio dos espaços. A partir da colonização européia vimos que o território foi sendo apropriado sistematicamente com objetivos comerciais e organizado em torno de imensas propriedades particulares que se destinavam a produzir o que estivesse sendo comprado no mercado europeu. A partir daí sedimentou-se a essência formadora e conservadora da sociedade brasileira, organizada em função e na dependência da grande propriedade privada agrícola, industrial e comercial, sustentadas na exploração do trabalho e destinadas a produzir principalmente para mercados externos.&nbsp;A independência em 1822, a abolição da escravidão em 1888, a proclamação da República em 1889, e a industrialização a partir do séc. 20, que foi decisivamente impulsionada a partir de 1930, não alteraram esta essência do sistema colonial brasileiro, significando mais um incremento ideológico, técnico e estrutural moderno para a perpetuação da exploração social sob novas formas, incorporando-se maior abrangência científica (avanço nas pesquisas para o desenvolvimento tecnológico), tecnológica (incremento das novas tecnologias aos mecanismos de produção, transporte e comunicação) e geográfica (expansão industrial).




Por ultimo foi traçado um panorama internacional demonstrando a subordinação da economia brasileira em seu processo de desenvolvimento após a Segunda Guerra Mundial. Neste panorama verificamos que os investimentos públicos na produção e nos serviços sociais foram sempre feitos em função dos interesses financeiros das grandes empresas privadas. Isso resultou numa industrialização espoliativa, numa urbanização caótica e numa produção alheia às principais necessidades do povo brasileiro. Verificamos a forma como esta política drenou os recursos do Estado nacional, fazendo que este se endividasse para continuar estimulando os grandes negócios privados, e como, ao cessar o afluxo de capital estrangeiro, o governo ficou obrigado ao pagamento destas dívidas. Foi quando os capitalistas se aproveitaram da situação para alegar a necessidade de diminuir os investimentos públicos e privatizar o patrimônio nacional produtivo, e assim foram vendidas, a preços irrisórios, empresas públicas altamente rentáveis, muitas vezes adquiridas com crédito financiado pelo próprio governo, que não saldou as dívidas, nem deixou de adquirir mais empréstimos, manteve os juros altos e permaneceu remunerando tremendamente o poderoso capital financeiro.




Este foi basicamente o estudo desenvolvido até aqui. A reflexão gira em torno da questão sobre o que geram os problemas sociais e o que fazer para resolvê-los. Se na primeira e na segunda parte deste trabalho fizemos um estudo material acerca do funcionamento da sociedade, caracterizando a administração da propriedade econômica no Brasil, na terceira parte será o momento de abordar diretamente a proposta para solucionar os problemas que até aqui veio sendo somente esboçada.




É isso aliás o que de um modo geral objetivam ou devem objetivar as ciências humanas; e a Economia no caso específico que ora nos ocupa. A saber, tornar os indivíduos conhecedores e conscientes dos processos e fenômenos sociais em que se acham engajados, permitindo-lhes com isso orientarem-se de maneira adequada e conveniente a seus interesses e aspirações; isto é, proporem-se objetivos e adotarem normas de ação cabíveis para os atingirem. (...). (Prado Júnior, 1954, p. 156)