Posse de Jader Barbalho como Senador do Pará -
Autor: Cabano Paraense | Publicado: 2011-12-21T09:42:00-08:00

 
                   Senado abrirá no recesso para empossar senador que tinha sido barrado pela Ficha Limpa   
        O senador Jader Barbalho reassumirá o cargo na próxima semana  Gustavo Miranda / O Globo  
 BRASÍLIA - A pressa para tomar posse no próximo dia 28 vai render a  Jader Barbalho (PMDB-AP) o ganho de R$ 30.283,13 - resultantes de uma  ajuda de custo de R$ 26.723,13 paga aos senadores no início e no fim de  cada ano legislativo (valores brutos), mais R$ 3.360 relativos a quatro  dias de salário de dezembro, mesmo sem trabalho.
Numa iniciativa  que não se vê mesmo para votar projetos de interesse do país, a Mesa  Diretora do Senado, reunida nesta terça-feira sob o comando do  presidente José Sarney , decidiu se reunir em caráter excepcional na  próxima quarta-feira, em pleno recesso parlamentar, para dar posse ao  senador Jader Barbalho. Ele renunciou a seu mandato anterior de senador,  em 2000, para não ser cassado no escândalo de desvio de recursos do  Banpará e da Sudam, e, por isso, foi barrado pela Lei da Ficha Limpa nas  eleições do ano passado, quando foi o segundo candidato ao Senado mais  votado do Pará.
O Senado entra em recesso nesta quinta-feira e só  retoma as atividades no início de fevereiro. Já empossado como senador,  Jader fará jus também ao salário de janeiro, no valor bruto de R$  26.723,13, que não receberia se só tomasse posse do mandato em  fevereiro. E, na volta do recesso, o novo senador receberá, como todos  os demais, o salário do mês somado a mais uma ajuda de custo do mesmo  valor, relativa ao início do ano legislativo de 2012.
STF liberou a posse na semana passada
Jader foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado em 2000, mas na semana passada, depois de muita pressão do PMDB, ele foi liberado para tomar posse pelo Supremo Tribunal Federal, com voto de desempate do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.
Na  reunião da Mesa Diretora marcada para o dia 28, quarta-feira que vem,  antes da posse de Jader, será lido o relatório do senador João Vicente  Claudino (PTB-PI), relator da defesa de cinco dias dada à senadora  Marinor Brito (PSOL-PA), que assumiu no lugar de Jader no início do ano e  agora perderá o mandato.
Nesta terça-feira, Jader disse que não foi o dinheiro que o moveu para tomar posse logo:
-  Eu confesso que você é a primeira pessoa que toca nesse assunto comigo.  Eu nem sabia que tinha isso (ajuda de custo) - disse Jader ao GLOBO,  explicando que, se deixasse para assumir só em fevereiro, a cadeira do  Pará no Senado ficaria vaga, já que, a partir da sua diplomação, a de  Marinor é desconstituída.
Marinor será notificada
Com  o Congresso já na reta final para o início do recesso, poucos se  manifestaram sobre o assunto. Mas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)  estranhou todo o processo para garantir a volta de Jader ao Senado.
-  Todo esse procedimento para a posse de Jader é muito estranho e rápido.  Primeiro, a decisão rápida e surpreendente do Peluso. Depois, a  diplomação em prazo recorde no TRE do Pará, que nem esperou a  comunicação oficial do STF e o diplomou com um reles telegrama. Agora,  além do dinheiro extra que receberá a mais, essa posse no meio do  recesso mostra a sede de Jader para exercer logo o poder do mandato -  disse o senador do PSOL.
- Muito rápido? Essa gente tem um  conceito de tempo muito restritivo. Eu perdi um ano do meu mandato. E  ainda acham que é tudo muito rápido? - respondeu Jader.
Após a  reunião da Mesa do Senado pela manhã, o primeiro-secretário, Cícero  Lucena (PSDB-PB), explicou que o Senado cumpriria o regimento e  notificaria ainda nesta terça-feira a senadora Marinor para que, em  cinco dias, ela apresente sua defesa para tentar se manter no cargo. Mas  isso é só pro forma, pois o Senado vai confirmar a decisão do Supremo.
-  Estamos cumprindo o que foi decidido pelo Supremo. E é regimental ele  tomar posse perante a Mesa (durante o recesso) - disse Cícero Lucena ,  ao ser questionado sobre os prazos e o relatório de defesa de Marinor.
Em  Belém do Pará, enquanto Jader é festejado por seus correligionários, a  ainda senadora Marinor Brito foi homenageada na noite de segunda-feira  num ato de desagravo e protesto, na Câmara Municipal. Na mesma noite, o  ministro Joaquim Barbosa, do STF, arquivou o seu recurso contra decisão  que liberou o registro de candidatura de Jader Barbalho.
Ela  questionava a decisão do presidente do Supremo de ter votado duas vezes.  Como a votação estava empatada em 5 a 5, Peluso usou, como previsto no  regimento interno da Corte, o chamado "voto de qualidade" de presidente  do Supremo para solucionar o impasse no caso.
Marinor assumiu a  vaga de segunda senadora eleita do Pará no ano passado depois de  terminar a votação em quarto lugar. Isso só foi possível porque os  registros do segundo e do terceiro candidatos mais votados, Barbalho e o  petista Paulo Rocha, respectivamente, foram negados de acordo com a Lei  da Ficha Limpa. Com a anulação dos efeitos da lei para 2010, eles se  tornaram novamente elegíveis.

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