Se eu fosse filho do Lula
Autor: Jessé Bourguignon | Publicado: 2011-02-19T02:22:00-08:00






DANOS MORAIS, DOIS PESOS DUAS MEDIDAS


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em  2003 a Petrobras abriu concurso para operador, concurso esse que eu  participei e fui classificado em 74º lugar. Em final de 2005 fui chamado  para os exames médicos. Alguns dias depois recebi telegrama dizendo em  linguagem policial que eu não havia logrado êxito nos exames. Muito  chateado entrei em contato com a Petrobras para saber exatamente o que  me reprovara, fui informado pela médica que na radiografia da coluna  havia apresentado osteófitos incipientes marginais iniciais, o que nada  mai é do que bico de papagaio em fase inicial; contestei dizendo que a  Petrobras tinha mais de cinqüenta mil funcionários, será que nenhum  deles apresentava tal problema, já que bico de papagaio de acordo com os  médicos que eu consultei é muito normal. Não adiantou fui  desclassificado. Retornei ao Rio e refiz todos os exames novamente  pagando do meu bolso e os laudos mostravam que eu não apresentava tal  problema, consultei especialistas renomados que avaliaram os exames e me  deram laudo dizendo que eu não apresentava tal problema estando eu ,  portanto apto a desempenhar a função do cargo para o qual me inscrevi.  Não me restou opção a não ser recorrer ao judiciário. Por cinco anos  esse processo que ainda é de primeira instância se arrastou, até que a  duas semanas atrás ele finalmente foi julgado.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A juíza Veleda Suzete Saldanha Carvalho  julgou procedente meu pedido para que a Petrobras concluísse o processo  seletivo que seria a ultima fase, e não havendo problema que eu seja  empossado, já que no início deste processo a juíza determinou que a  Petrobras reservasse uma vaga caso eu viesse a ganhar. A excelentíssima  senhora juíza, também julgou procedente meu pedido de ressarcimento de  gastos com exames e médicos que fui obrigado a fazer para contestar a  tese da Petrobras, que seria o dano material. Julgou também procedente  meu pedido por danos morais.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Depois  de conhecer a íntegra da sentença, Fiz uma única objeção, o valor do  dano moral. Evidentemente que toda discussão sobre dano moral vai gerar  uma infinidade de opiniões controversas. No entanto eu que não sou  advogado me atrevo aqui a fazer algumas considerações baseado no que  tenho lido a respeito do assunto.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na sentença, diz a juíza que para arbitrar o valor do dano moral, ela se baseou em alguns princípios. “Por  fim, tenho que a situação fática supera o simples aborrecimento, uma  vez que desde 2005 o autor foi indevidamente excluído do processo  seletivo e, via de conseqüência, impedido de prosseguir no certame e  tomar posse do cargo. No que concerne no arbitramento do dano moral, na  busca em fixar um valor que seja suficiente para reparar o dano de forma  mais completa possível, sem importar em enriquecimento sem causa por  parte da ofendida, deve o quantum debeatur ser fixado de forma  proporcional, moderada, razoável, compatível com a reprovabilidade da  conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado, a  capacidade econômica do causador do dano e as condições sociais, dentre  outras circunstâncias relevantes. Portanto, levando em consideração o  fatos acima expostos, fixo o valor da indenização por Danos Morais em R$  6.000,00 ( seis mil reais)”&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Então  ficam algumas perguntas. Como pode a excelentíssima Senhora juíza  avaliar a intensidade e duração do sofrimento experimentado se ela se  baseou apenas no relato frio dos autos do processo feito pelo meu  advogado? . Se tivesse ao menos me ouvido por cinco minutos, tenho  certeza que ela teria arbitrado um valor que realmente se mostrasse  justo. Em 2003 perdi meu emprego, eu tinha já 42 anos e o mercado de  trabalho me considerava velho, portanto não conseguia encontrar uma nova  colocação, então percebendo que o sistema me venceu, decidi trabalhar  para o governo e garantir assim uma aposentadoria mais tranqüila, foi  quando surgiu o concurso da Petrobras e com o incentivo do meu pai que  sempre sonhou para mim uma situação trabalhista estável , resolvi me  inscrever. Passei e não levei. O que aconteceu depois da minha exclusão  do certame foi que meu grande incentivador, meu pai, teve uma das  maiores decepções que ele já experimentara, pois ele orgulhoso de mim  havia contado para a família e os amigos do meu grande feito e agora  teria que explicar para a família e os amigos porque eu não havia tomado  posse. Alem da vergonha de meu pai, tem a minha vergonha de não ter  correspondido às suas expectativas, tem a desconfiança de todos, pois  acham que menti quando disse que passei num concurso tão difícil, a  vergonha foi aumentada nos anos que se seguiram, pois como sou  considerado velho para o mercado de trabalho, não consegui mais emprego,  e tenho vivido de “bicos” desde então. Como pode se sentir um homem  forte, jovem, gozando de plena saúde e sem trabalho? . &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diz  a excelentíssima senhora juíza que arbitrou o valor de forma compatível  com a reprovabilidade da conduta ilícita. A conduta ilícita em questão  me deixou sem emprego por cinco anos e matou a meu pai e a mim de  vergonha e seis mil reais de acordo com a excelentíssima senhora juíza e  um valor razoável pra todo esse dano. Diz também que levou em  consideração a capacidade econômica do causador do dano. A Petrobras  está entre as dez maiores empresas de petróleo do mundo, com faturamento  astronômico que nem me arrisco a mensurar,não me parece que a capacidade economica do causador do dano tenha sido levado em consideração, pois seis mil reais para esse gigante do petróleo não me parece nada.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No  que tenho lido sobre dano moral, diz que o dano moral tem caráter  punitivo/educativo, e talvez a excelentíssima senhora juíza ache que  puniu a maior empresa brasileira e uma das dez maiores empresas  petrolíferas do mundo, com pena de seis mil reais, também deve achar que  a Petrobras depois dessa pena de seis mil reais não mais tratará seus  candidatos da mesma forma que me tratou. Só espero que meu recurso seja  avaliado por um juiz mais velho, com mais experiência de vida, que  poderá certamente dar a figura jurídica do dano moral o caráter  punitivo/educativo que grandes juristas apregoam.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pra  que se tenha uma idéia da discrepância que há no entendimento do dano  moral, leiam a notícia abaixo que foi coletada do jornal O DIA de  19/02/2011
O DIA 
ministro  do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão determinou  que o colunista Giba Um pague uma indenização de R$ 100 mil por danos  morais a Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula  da Silva. 
Na quarta-feira, Salomão aceitou recurso da  defesa de Lurian contra decisão TJ (Tribunal de Justiça) de Santa  Catarina que fixou uma indenização em R$ 10 mil. Ainda cabe recurso ao  plenário do STJ. 
Segundo a filha de Lula, o colunista publicou em seu site comentários tendenciosos sobre ela. 
A  defesa de Lurian afirma que uma nota indicava que o ex-prefeito de  Blumenau (SC) Décio Nery de Lima deu para ela um apartamento, num bairro  elegante, insinuando a existência de favores políticos envolvendo Lula.  
Ao ampliar a indenização, o ministro justificou que o antigo valor não cumpria os dois objetivos de desestímulo e compensação. 
Na  decisão, Salomão aponta que levou em consideração a gravidade e  extensão do dano, a reincidência --comentário publicado em outros  sites-- e a posição profissional e social de Lurian e do colunista. 
O despacho do ministro não traz a defesa do colunista. 
A  reportagem procurou o advogado de Giba Um para comentar o assunto, mas o  telefone do escritório estava desligado. Também enviou um e-mail ao  colunista, mas ainda não houve resposta.

 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; HOJE MEU PAI É  MORTO, E NÃO ME VIU NA PETROBRAS.