Autor: Marcelo Loiola | Publicado: 2012-05-02T17:03:00-07:00



CPI marca depoimento de Cachoeira para 15 de maio




José Paulo Tupynambá




A comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista que investiga as atividades ilícitas do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos – o Carlinhos Cachoeira – aprovou, nesta quarta-feira (2), seu plano de trabalho, apresentado pelo relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG). O depoimento do principal investigado, Cachoeira, será no dia 15, depois das oitivas dos delegados e procuradores responsáveis que atuaram nas operações da Polícia Federal batizadas de Vegas e Monte Carlo, que investigaram o empresário.

O depoimento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – flagrado pela PF em conversas comprometedoras com Cachoeira – foi marcado para 31 de maio, data em que também podem ser ouvidos outros parlamentares citados nas investigações. No entanto, o relator deixou aberta a possibilidade de alteração da data, mediante entendimento entre os integrantes da CPI.

O depoimento de Cachoeira fora marcado inicialmente para o dia 17. A reunião do dia 15 serviria para votação de requerimentos. Alguns membros da CPI, contudo, argumentaram que a ordem de importância dos requerimentos poderia ser alterada após o depoimento do principal acusado. O relator, então, aceitou trocar as datas. Até o momento, já foram apresentados 167 requerimentos.

Para a próxima terça-feira (8), foi marcado o depoimento do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela investigação da Operação Vegas. Dois dias depois serão ouvidos o delegado Matheus Mella Rodrigues e os procuradores da República Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela investigação da Operação Monte Carlo.

Diversos acusados de integrarem a organização de Carlinhos Cachoeira serão ouvidos nas audiências dos dias 22 e 24 de maio. Entre eles estão José Olímpio de Queiroga Neto; Gleyb Ferreira da Cruz; Wladimir Henrique Garcez; Lenine Araújo de Souza; Idalberto Matias de Araújo, o Dadá; Jairo Martins; e Geovani Pereira da Silva (considerado, hoje, foragido da Justiça). No dia 29, serão ouvidos Cláudio Dias de Abreu, diretor da Construtora Delta, e outros empresários envolvidos.

O relator Odair Cunha propôs que, nos meses de maio de junho, sejam realizadas duas audiências por semana. Nos meses seguintes, haverá uma oitiva a cada semana.

O relator acolheu sugestões feitas pelos integrantes da CPI, após a discussão sobre o plano de trabalho que apresentou. Além da alteração do depoimento de Carlinhos Cachoeira, o relator aceitou ampliar a investigação de agentes e servidores públicos para os três poderes – inicialmente, o plano falava em “integrantes dos governos estaduais”. Ele também ampliou os dias de reuniões semanais da CPI.

Odair Cunha não quis retirar o foco da investigação, atualmente na atuação da Construtora Delta na região Centro-Oeste, mas ressalvou que isso não significa fechar os olhos para denúncias de irregularidades em outras regiões do país.

Procurador-Geral

O possível depoimento à CPI do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, motivou intenso debate entre os parlamentares. Entre os senadores, o senador Fernando Collor (PTB-AL) sugeriu que o procurador-geral fosse o primeiro a ser ouvido, enquanto o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que o depoimento de Roberto Gurgel o impediria de apresentar denúncia contra os parlamentares envolvidos, uma vez que ele teria falado à CPI na condição de testemunha.

A discussão surgiu após questão de ordem apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), para quem os procuradores da República não poderiam prestar depoimento à CPI. Pedro Taques afirmou que os procuradores convidados a depor já tinham apresentado suas denúncias, o que não atrapalharia o desenrolar do inquérito. O presidente da CPI não acolheu a questão de ordem de Randolfe Rodrigues e manteve o depoimento dos procuradores.

Ao final da discussão sobre o plano de trabalho, o relator da CPI disse ter estado com Roberto Gurgel nesta quarta-feira. Ele teria apresentado restrições a seu depoimento na CPI, mas não se negado a comparecer. Odair Cunha disse que a questão será decidida pelos integrantes da CPI em reunião administrativa.

Sigilo

No início da reunião, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou ter recebido cópia de inteiro teor da Operação Vegas, encaminhada à comissão pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito, com o consentimento do relator do caso na Corte, ministro Ricardo Lewandowski. Vital afirmou que o STF não encaminhou cópia da Operação Monte Carlo, que, de acordo com o tribunal, está tramitando na 11ª Vara Federal, em Goiânia.

O presidente da CPI ressaltou que o presidente do STF pediu “rígidas providências” para que o conteúdo do inquérito, protegido por segredo de Justiça, não seja utilizado indevidamente.

Fernando Collor enfatizou a necessidade de sigilo, lembrando que o presidente e o relator da CPI serão os primeiros a serem responsabilizados pelo uso indevido das informações. A discussão sobre o vazamento de informações pela CPI ensejou uma demorada discussão entre os parlamentares.

Pedro Taques afirmou que se estava diante de um “conto da carochinha”, uma vez que praticamente todo o teor do inquérito já estava disponível na internet. O senador sugeriu que a CPI peça ao STF que seja decretado o fim do sigilo sobre o inquérito, o que também foi solicitado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

O presidente da CPI afirmou que, antes de decidir sobre o assunto, vai aguardar o estudo que a assessoria do colegiado está fazendo sobre as implicações do compartilhamento dos dados do inquérito, permitido pelo STF, com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado e com a Comissão de Sindicância da Câmara dos Deputados.

Conflito de interesses

Antes da discussão do plano de trabalho, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou questão de ordem indagando sobre possíveis impedimentos constitucionais para a participação, na CPI, do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). O senador afirmou que o deputado tem ligação com um dos investigados pela CPI, Idalberto Matias de Araújo, o que configura “claro conflito de interesses”.

O presidente da CPI disse não ter como função escolher os membros da comissão, o que é feito pelas lideranças dos partidos. Ele acrescentou que o senador poderia apresentar recurso à presidência do Congresso Nacional.

Protógenes afirmou que sua presença na CPI é “legítima, legal e constitucional” e atribuiu a questão de ordem ao fato de ser autor de uma representação na Câmara contra o deputado federal Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, acusando-o de praticar ato de vandalismo contra seu gabinete.