Brasil registra, em média, 3,4 denúncias de homofobia por dia
Autor: Blog de Notícias Contabilidade e Administração | Publicado: 2012-05-18T12:39:00-07:00





A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia 
Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e
 travestis), celebrado ontem (17).

Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos da 
Presidência da República registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias 
diárias de violência praticada contra homossexuais. A violência fruto da
 intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a 
Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis), celebrado
 hoje (17).



A data &nbsp;foi criada por ativistas franceses em 2005 
para marcar o dia em que a homossexualidade foi tirada, há 22 anos, da 
lista de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde (OMS). No 
Brasil, a data foi lembrada no dia 16/05 por manifestantes, que ocuparam a
 Praça dos Três Poderes, em Brasília, onde estenderam uma bandeira do 
movimento.



As 1.259 denúncias foram recebidas de forma anônima 
pela secretaria por meio do telefone 100 do Disque Direitos Humanos. De 
acordo com os relatos, há queixas sobre violência física, sexual, 
psicológica e institucional, além de episódios envolvendo discriminação 
relacionada à opção sexual do indivíduo.



Entre os estados que 
mais registraram queixas estão São Paulo (210), o Piauí (113), a Bahia e
 Minas Gerais (105 cada), e o Rio de Janeiro (96). Porém, de acordo com 
especialistas, a maioria dos governos – estaduais e municipais – não faz
 levantamentos sobre o número de crimes praticados contra homossexuais.



A
 estatística nacional mais aproximada é produzida pela entidade GGB 
(Grupo Gay da Bahia), que faz sua contagem por meio de notícias 
publicadas na imprensa. Segundo o levantamento, em 2011 ocorreram 266 
homicídios - um recorde desde o início dos levantamentos na década de 
1970. De acordo com o GGB, foi o sexto ano consecutivo em que houve 
aumento desse tipo de crime.



"A relação é que a cada um dia e 
meio ocorre uma morte. O Brasil é um país relativamente perigoso para 
homossexuais", disse o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira. "Não temos 
muito o que comemorar neste 17 de maio. Além da questão da violência, 
ações como o&nbsp;kit&nbsp;de combate à homofobia e a campanha de combate à aids no carnaval (com foco na comunidade LGBT) foram vetados pelo governo."



Para
 tentar estimular a denúncia e contabilizar os crimes de intolerância 
contra homossexuais, o governo criou há um mês uma forma de se registrar
 boletins de ocorrência pela internet, lembrou Heloisa Gama Alves, a 
coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de 
Estado da Justiça. O número de sanções aplicadas no estado subiu de 33 
em 2010 para 63 em 2011, segundo ela.



Atualmente, agressões e 
injúrias praticadas contra homossexuais são punidas com base no Código 
Penal. "O crime de intolerância não é um crime praticado só contra uma 
pessoa. É uma agressão a toda a sociedade e, por isso, muito mais 
grave", disse a defensora pública Maíra Coraci Diniz, do Núcleo de 
Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, da Defensoria Pública de
 São Paulo.


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