Sugestões
Autor: Emerson Bruno | Publicado: 2012-08-16T17:32:00-07:00

Sugestões

Um dos grandes problemas enfrentados na área rural se refere a baixa disponibilidade de recursos financeiros para custeio e investimento. Somado à sua pequena área e, com as limitações técnicas existentes, faz-se necessário buscar alternativas inovadoras e conjuntas, para que seja evitada a perpetuação dos casos de pauperização que conduzem à degradação. Para isto, deve-se propiciar às associações, cooperativas e demais categorias de classe, bem como toda a classe política, estabelecerem e implementarem uma política agrícola compactuada e definitiva, inclusive preocupados a) com a comercialização, buscando novos nichos de mercado, como aquele dos produtos orgânicos; b) com a garantia de preços mínimos justos, inclusive com a possibilidade de serem subsidiados, cabendo considerar que sejam estipulados de tal forma que estimulem a competitividade e o aumento de produtividade; e c) a concessão de crédito associada ao seguro rural, reduzindo riscos de perdas e a futura inadimplência, para que possam, assim, ser estabelecidas as metas de sustentabilidade com maior eqüidade social.

O crédito rural se tornará viável com o uso de uma das maiores novidades dos últimos anos em termos de instrumento da Política Agrícola, que foi a elaboração e a implantação do zoneamento agrícola do Ministério da Agricultura. Tal zoneamento permite ao agricultor aumentar a produtividade por meio do uso de tecnologias, com a chance de reduzir os riscos diante dos fenômenos climáticos previsíveis com certa margem de probabilidade. Os agentes financeiros e de seguros ficaram estimulados com esta ferramenta que valoriza as recomendações técnicas, que induz à racionalização do sistema produtivo e à utilização de tecnologias recomendáveis. A alternativa deve ser vincular o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO, ao zoneamento agrícola, cuja adoção plena é capaz de induzir à redução de riscos para o produtor e o financiador.

Ficam também como sugestões diversas:
Priorizar políticas públicas para o setor agropecuário e florestal que estimulem a implementação de um novo modelo de produção e de desenvolvimento, cujas características: a) contemplem a melhor distribuição da população rural no país, favorecendo a reforma agrária de uma forma mais abrangente; b) priorizem a produção de alimentos básicos voltados para as populações mais carentes; c) estimulem o manejo adequado dos solos, necessitando para isso de investimento em assistência técnica para a capacitação dos produtores; d) fiscalizem a alocação correta dos recursos hídricos, respeitando a legislação ambiental e incluindo o licenciamento ou o autolicenciamento como necessidade básica; e) pressuponham o uso de tecnologias adequadas para cada região, estimulando a implantação de sistemas agroflorestais que favoreçam o uso múltiplo das florestas, associados às agroindústrias e baseados no princípio de Emissões Zero;
Direcionar as pesquisas científicas e tecnológicas com vistas a avanços que sejam incorporados pelo setor produtivo devendo proporcionar vantagens para o meio ambiente, de acordo com as seguintes vertentes: a) desenvolvimento industrial de alta tecnologia associado a um sistema de gestão que favoreça o manejo; b) utilização do conhecimento pela estrutura produtiva existente visando produção sustentável; c) gerar empregos e, inclusive, atrair pessoas no meio urbano em condição de degradação, para esse novo mercado; e d) estímulo a empreendimentos voltados para a recuperação sócio-ambiental; 
Estimular a implantação de projetos de irrigação em regiões carentes onde exista grande disponibilidade de mão-de-obra, portanto, com a necessidade da geração de emprego e renda. Há que se considerar, que deverá haver disponibilidade hídrica e que sejam realizados, anteriormente, a) o Estudo de Impacto Ambiental; b) o Licenciamento Ambiental; c) a pesquisa da viabilidade e da garantia da concessão da Outorga do direito de uso da água; e d) a preocupação com o planejamento do manejo das áreas irrigadas. Tais projetos aumentam efetivamente a produtividade, com possibilidades reais de geração de emprego e renda, permitindo, inclusive, não só reduzir o êxodo rural, como também atrair a população periférica urbana para o setor rural, reduzindo o caos das cidades;
Promover conexões envolvendo parcerias do setor público-privado, incluindo governos, instituições acadêmicas e empresariais, voltadas à implantação de sistemas de produção diversificados e naturais, em conglomerados agroindustriais regionais, onde sejam estimulados os conceitos de “Emissões Zero”. As soluções devem ser criativas e conectadas aos problemas emergenciais da atualidade, demonstrando sua viabilidade científica e econômica;
Melhorar a capacitação dos Recursos Humanos e promover a troca de experiências em relação a avanços tecnológicos alcançados durante a implementação de grandes projetos, de forma que iniciativas bem-sucedidas possam ser reproduzidas em outros lugares e na devida escala, respaldada por indicadores de sustentabilidade;
Intensificar a fiscalização nas atividades com maior potencial degradador, posto que foram detectadas lacunas nesse setor, evidenciando a necessidade de maior rigor e de critérios mais definidos. A legislação brasileira para esse fim, embora não seja perfeita, está entre as mais avançadas do mundo e, o seu cumprimento, seria suficiente para evitar o surgimento de processos de degradação; inclusive, a nova proposta de autolicenciamento com responsabilidade civil, que diminuem o custo desse procedimento, deve ser estimulada;
Estimular o ecoturismo como forma de educação ambiental e de geração de renda às populações rurais (em 1999, o turismo mundial movimentou 4,5 trilhões de dólares e gerou 192 milhões de empregos, em todo o mundo. Estima-se, atualmente, que o ecoturismo seja responsável por cerca de 10 a 20% desse total, sendo o subsetor dessa atividade que apresenta maior crescimento (SEABRA, 2003)). Entretanto, é preciso precaver-se dos possíveis impactos sócio-ambientais, econômicos e culturais causados por essa atividade, devendo ser acompanhado de um planejamento e gestão que possam contribuir para a sustentabilidade dos ambientes visitados;
Fortalecer regionalmente as organizações ambientalistas com vistas ao monitoramento das atividades impactantes, por meio de formação e treinamento do corpo técnico responsável, de tal forma a tornar esse procedimento mais efetivo e eficiente;
Exigir a implantação de Sistemas de Gestão Ambiental nas empresas urbanas, indústrias, agroindústrias e propriedades rurais, evitando o surgimento de áreas degradadas que produzirão impactos ambientais negativos.