Maracutaia à vista: Adjunta de Aidan prestará concurso em Santo André
Autor: . | Publicado: 2012-01-10T06:42:00-08:00

   A  secretária adjunta do Gabinete do prefeito de Santo André, Aidan Ravin  (PTB), Fabiana de Cássia Bozzella, se inscreveu em concurso público  promovido pela Prefeitura. Em 2008, quando era secretária de Assuntos  Jurídicos de Guarujá, ela também se inscreveu em processo seletivo. O  fato resultou em ação no Ministério Público da cidade litorânea e no  cancelamento da prova para a contratação de advogados - a Justiça  considerou a participação de Fabiana imoral.

A funcionária comissionada desde 2009 tentará, no domingo, uma das três  vagas abertas para procurador de Santo André, função lotada na  Secretaria de Assuntos Jurídicos. O salário é de R$ 5.316,08 -  atualmente, ela recebe R$ 6.869,04 mensais. Além de Fabiana, 328 pessoas  prestarão o exame para o posto.

Há quatro anos, o juiz da 1ª Vara Cível de Guarujá, Ricardo Fernandes  Pimenta Justo, acatou denúncia do MP e considerou imoral a participação  de Fabiana no concurso que admitiria cinco advogados. Justo alegou que a  então secretária de Assuntos Jurídicos tinha informações privilegiadas  da prova e que seria beneficiada indevidamente.
O promotor André Luiz dos Santos, autor da ação do  MP, alegou também que havia fortes indícios de parentes de funcionários  do primeiro e segundo escalões do Paço do Guarujá na lista de inscritos  da seleção pública. A Justiça determinou o cancelamento do processo e o  ressarcimento das taxas de inscrição. A prefeitura, à época sob comando  de Farid Said Madi (PDT), cancelou o certame.

OUTROS CASOS

Outros servidores com participação direta na contratação da Universidade  Municipal de São Caetano para a aplicação das provas no domingo se  inscreveram para disputar cargo de procurador. Alair Magni e Marli  Eronice Cardozo integram a equipe do departamento de licitações da  Prefeitura de Santo André, setor subordinado à chefia de Gabinete.

A USCS foi contratada sem licitação. Em troca, ficará com 100% do valor  das taxas de inscrições, que variam entre R$ 25 e R$ 63. Ao todo, 57.478  pessoas prestarão a prova.

O jurista Tito Costa afirma que, a princípio, não há ilegalidade na  inscrição de Fabiana, Magni e Marli porque a seleção ainda não ocorreu.  "Mas alta classificação seria suspeita de irregularidade."

A Prefeitura informou que está averiguando se há ilegalidades no  processo de contratação e desenvolvimento do concurso. A USCS declarou  que a admissão está amparada pela Lei de Licitações, e que não há  interferência de funcionários públicos na formulação da prova.

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

Veja o texto base enviado para imprensa por inscitos no concurso

Caro representante da imprensa,Escrevo  o presente e-mail para denunciar a flagrante fraude daquele que é  chamado pelos meios de comunicação como sendo o maior concurso público  da história do município de Santo André da Grande São Paulo, sendo tal  engodo perpetrado por funcionários do alto escalão daquela  municipalidade.Inicialmente  cumpre relembrar o fato ocorrido no ano de 2006, mais precisamente no  município do Guarujá/SP, onde foi descoberta a fraude do concurso para  provimento do cargo de advogado daquele município.O  motivo mais importante que levou a anulação daquele certame foi o fato  de dentre os inscritos está a Senhora FABIANA DE CASSIA BOZZELLA, na  época secretária daquele município.Por  ocupar um cargo de confiança e estratégico naquela municipalidade, era  uma das responsáveis pela abertura do concurso público e pela elaboração  do edital.Ao  final, acabou sendo concluído pela justiça que a Senhora FABIANA DE  CASSIA BOZZELLA não podia ser candidata a vaga de advogada daquele  município em razão das informações privilegiadas decorrentes do cargo  que ocupava naquela época, além do fato de ter sido uma das responsáveis  pela contratação SEM LICITAÇÃO da empresa que iria aplicar a aprova do  concurso.Tudo até aqui narrado pode ser confirmado por meio do site G1 da globo.com que acompanhou o desenrolar do entrave judicial:Passados  os anos, agora no final do ano de 2011, a Prefeitura de Santo André  publicou edital do concurso público 08/2011 para provimento de diversos  cargos, dentre eles o de procurador jurídico, cargo este privativo de  Bacharel em direito devidamente registrado nos quadros da Ordem dos  Advogados do Brasil.Para  surpresa desse que subscreve o presente e-mail e que também é candidato  a uma das vagas para o cargo de procurador jurídico, além dos demais  candidatos, a mesma senhora que tentou fraudar o concurso para o cargo  equivalente no município do Guarujá, a senhora FABIANA DE CASSIA  BOZZELLA, também é candidata do mesmo concurso, o que pode ser  constatado no site da empresa organizadora do certame que no dia  20/12/2011 publico a relação de inscritos para o referido concurso:O fato levantou suspeita, afinal, trata-se de uma pessoa que já tentou fraudar um concurso público em data pretérita.Em  uma pesquisa pela internet, constatou que a senhora FABIANA DE CASSIA  BOZZELLA não é mais secretária da prefeitura do Guarujá como era em  2006, curiosamente se tornou secretária da Prefeitura de Santo André,  exercendo nessa municipalidade cargo em comissão de alto escalão para os  padrões desse ente público. Vide o linkApenas  para que não paire dúvidas, segue o teor do diário o oficial para o  qual o link postado imediatamente acima remete: SANTO ANDRÉPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉCOPEL II - SECRETARIA DE GABINETEPraça IV Centenário, nº 01- 13 º andar - sl. 04 - Tel. 4433-0674/0398http: //e-compras.santoandre.sp.gov.brLicitação ProgramadaProcesso n.º 5.487/2010-0 - Tomada de Preços - Edital n.º480/2010 - Objeto: Contratação de Empresa para Ampliação eReforma da Creche Professor Hideki Koyama - Cata Preta - noMunicípio de Santo André. Prazo para retirada do edital: 19-08-2010 - Trazer CDR Virgem - Valor da Pasta: R$ 40,04 - Prazo paraVistoria: 20-08-2010. Abertura 24-08-2010 às 09h30min - Salade Licitações n.º 01. Santo André, 03 de agosto de 2010. FabianaBozzella - Secretária de Gabinete - em substituição.Diante  da evidente tentativa de fraudar o concurso público de Santo André,  como ocorreu em 2006 no Guarujá, o subscritor desse e-mail e alguns  outros candidatos passaram a efetuar pesquisa mais aprofundada  descobrindo que a fraude é maior do que a até aqui apresentada. Vejamos.Consta  também inscrito no concurso para o cargo de procurador jurídico do  Município de Santo André o senhor ALAIR MAGNI, cuja inscrição no certame  é de número 143710.Tal  pessoa ocupa o cargo em comissão de Presidente da comissão permanente  de licitação, também estratégico e de alto escalão, um dos responsáveis  pela contratação da empresa que vai aplicar a prova do concurso, além de  ser o elaborador do edital.O afirmado acima pode ser constatado no link:A  coisa não para por aí, a outra candidata ao cargo de procurador do  Município de Santo André de nome MARLI ERONICE CARDOZO é secretária do  candidato acima, ALAIR MAGNI, e, por óbvio, também trabalha no  departamento de licitação daquela prefeitura, departamento este  responsável pela contratação da empresa que vai aplicar e corrigir as  provas das duas fases do concurso público mencionado e responsável  também pela elaboração do edital do certame.Pode  parecer absurdo, mas ainda existe comissionado ocupante de cargo  estratégico naquela prefeitura que também está inscrito no certame para  provimento do cargo de procurador do município, veja.O  senhor CLAUDEMIR JOSE DAS NEVES, também inscrito no feito, é secretário  adjunto da secretaria de segurança pública urbana e trânsito, o que  pode ser constatado no link:Como  se não bastasse essa onda dos comissionados ocupantes de cargos  estratégicos no município e responsáveis pela contratação da empresa que  irá aplicar a prova no dia 15/01/2012, além de cuidarem da elaboração  do edital do concurso, verifica-se pela leitura do Edital que a matéria  que será cobrada na prova está sendo direcionada para tais pessoas que  estão tentando fraudar o feito.Segundo  consta claramente no edital do concurso, mais precisamente no capítulo  que apresenta as matérias que serão cobradas na prova, há uma  antecipação do assunto que será mais cobrado na avaliação, o que é  atípico, normalmente é surpresa o assunto que vai cair na prova, mas o  edital ressalta: “Será dada ênfase em conhecimento nas Leis de  Licitações e de Pregão”.Cabe  observar que não se trata apenas de uma situação atípica, onde o edital  adianta o que será perguntado, mas o assunto que será dado ênfase é  “coincidentemente” a matéria objeto de trabalho daqueles que foram os  responsáveis pela elaboração do edital e contratação da empresa que vai  aplicar a prova, qual seja, LICITAÇÃO E PREGÃO, como já foi frisado,  trata-se de um certame claramente direcionado.Não  é forçoso acreditar que é possível que tal contratação da empresa que  vai aplicar e corrigir as duas provas que serão aplicadas para o cargo  de procurador, respectivamente na primeira e segunda fase do feito, pode  ter ocorrida de maneira contrária a lei.Resta dúvidas se tal contratação respeitou os ditames estabelecidos na Lei Federal 8.666 que regulamenta as licitações públicas.Diante  da circunstância evidente de se tratar de um concurso de cartas  marcadas, não é improvável ter ocorrido uma troca do favores, onde  aqueles que foram responsáveis pela contratação garantem o contrato  junto a pequena empresa que vai aplicar a prova daquele que está sendo  chamado de o maior concurso da história de Santo André, em troca a prova  deles, mais precisamente a da segunda fase que é uma prova dissertativa  onde existe uma maior margem subjetiva nos critérios de correção por  parte do examinador, acabará sendo corrigida com menos rigor do que como  serão corridas as dos demais candidatos.Diante  de todo o exposto, é que o presente e-mail foi redigido com o fim de  que tal fato ganhe espaço na imprensa, assim como ocorreu em 2006 no  caso análogo ocorrido no município do Guarujá onde o G1 da Globo.com deu  atenção a situação.O  cargo de procurador do Municíopio de Santo André é o cargo concursado  mais bem pago naquela municipalidade, onde o salário é um pouco mais que  R$ 5.000,00, mais os honorários advocatícios, por isto tamanho  interesse desse pessoal acima apresentado.Por  fim, o fato só não foi levado a conhecimento do judiciário em razão da  lista dos inscritos ter sido publicada no período de férias forenses, as  quais se encerram na no dia 09/01/2012, data esta em que será  formalizada várias representações para o Ministério Público por meio de  inúmeros candidatos inscritos no concurso.Aproveito o ensejo para apresentar os meus protestos de elevada estima e consideração.