Erro de Cálculo. Serei didático
Autor: José Carneiro Carvalho Neto | Publicado: 2016-12-11T06:19:00-08:00





O ano de 2016 já é história,
triste e confusa é bem verdade, e como já tem muita gente tratando deste tema,
vou passar para um menos geral, e bem paraibano.


No último mês de novembro, o
mercado automotivo da Paraíba foi tomado de assalto por uma decisão administrativa
do Detran-PB e do Governo do Estado; no momento em que colocaram em prática uma
decisão tomada no ano anterior. Não estamos aqui julgando a decisão, mas iremos
mostrar, didaticamente que esta escolha nos gerou um enorme prejuízo, e quando
eu digo “nós” não me refiro ao setor automotivo e sim a todos os paraibanos,
sua economia e sua estrutura administrativo social.


O mérito da decisão será julgado
a seu tempo, e aqui vou mostrar o grande erro de cálculo na tomada desta
decisão. Somos pouco mais de 90 lojas de concessionárias autorizados por
fábricas, espalhados de Cabedelo à Cajazeiras, sem contar os mais de 400
lojistas de veículos usados de todas as espécies, automóveis, caminhões e
motocicletas, principalmente.


Foram 22 dias sem concluir a venda
de veículos, caminhões e motocicletas financiados, novos e usados, uma
verdadeira hecatombe em nossa já combalida economia, os prejuízos são muito
difíceis de calcular, mas o que deixou de circular na Paraíba ultrapassa um
pouco os 200 milhões de Reais, sendo que aproximadamente 10 milhões, são de
impostos diretos nos cofres da Paraíba. Isso se mensura, o mais grave e muito
mais grave é o que não se mensura.


Em novembro de 2016, o mercado
nacional de automóveis experimentou depois de 16 meses de queda um crescimento,
e não foi marginal, foi significativo. O aumento foi de aproximadamente 12%,
enquanto aqui tivemos números terríveis, todos disponíveis ao público no
endereço eletrônico da FENABRAVE, entidade máxima que regula as relações entre
concessionárias e montadoras, em www.fenabrave.org.br . No acumulado do ano,
temos um total de 21.343 emplacamentos de 0km, é menos 6,38% que em 2015 no
mesmo período. Já era ruim, vai ficar pior com os números a seguir; quando
comparo o mês de novembro com o de outubro de 2016, onde o Brasil cresceu 12% a
Paraíba perdeu 24,45%, ou seja, o Brasil andou em direção da recuperação um
passo, e além de não dar este passo na direção certa, demos dois passos no
retrocesso, nós perdemos além de deixar de ganhar; pois são coisas diferentes. Mas
o pior vem agora, na Paraíba, o mês de novembro é historicamente melhor que
dezembro, já é assim a mais de uma década (salvo um único ano com a política do
IPI sobre automóveis), e quando comparamos, portanto, novembro de 2016 com
novembro de 2015 a perda é de assustadores 61,43%. A pergunta é inevitável,
qual atividade econômica suporta uma perda de quase 62% e permanece plena em
sua saúde financeira? Com a respostas as autoridades que tomaram esta decisão.
Só nos resta lamentar profundamente o enorme erro de cálculo pelo erro, o nome
disso é erro, não dá para chamar de outra coisa.


Não satisfeito com o enorme desastre,
fui pesquisar uma curiosidade que me atormentava; como temos em nosso estado
alguns grupos de concessionários que são filiais de outros estados, ou têm
filiais em outros estados, pedi ao departamento de inteligência de mercado da
FENABRAVE que identificasse quantos veículos haviam sido emplacados na Paraíba
em novembro de 2016 com notas fiscais de outros estados, e o desastre tomou
outras medidas ainda mais dramáticas.


Dos 1.240 veículos 0km emplacados
na Paraíba em novembro de 2016, 353 foram de vendas diretas (com menor ou até
nenhum recolhimento de ICMS para o estado), ou seja 28,45% são vendas diretas
com baixa remuneração para a rede de concessionários e para o IICMS do estado.
Dos 887 veículos restantes, a Bahia emitiu 66 notas fiscais, Pernambuco 12, Rio
Grande do Norte 6, e apenas uma nota fiscal de São Paulo; ficamos então com 802
verdadeiramente emitidas na Paraíba. É bom esclarecer que se estas notas
fiscais forem emitidas ao consumidor final e for pessoa física, a chance de recolhimento
de ICMS (o imposto sobre circulação de mercadorias) é quase nula.&nbsp; As perdas só se multiplicam. Se contarmos as
taxas e impostos do Detran que deixaram de ser recolhidas, as perdas para o
estado aumentam ainda mais. Foi ou não foi um erro de cálculo. 


No momento que a visão do todo
foi substituída na concentração de um problema, o diálogo se perdeu e pior,
toda a Paraíba perdeu.


Particularmente, tenho usado 2016
como ano de aprendizado e aperfeiçoamento, fico aqui torcendo que outros façam
o mesmo, e nunca mais, nunca mais repitam um erro desta magnitude.
Feliz 2017.