II - MOTOBOYS: A BOLA DA VEZ - O Síndrome de uma Categoria em Crise
Autor: Eliezer Muniz | Publicado: 2008-12-26T21:32:00-08:00

Quando tratei do paradigma do menor abandonado (post abaixo), lembro que tinha em mente atacar um problema específico que ronda a noção de categoria profissional a qual pertencem aos chamados motoboys. Como disse, você sabia que, até o início do século 20, a criança na sua primeira infância era considerada um sujeito sem voz - isto é, um sujeito sem direitos? Elas só passaram a serem consideradas sujeitos de direitos após um longo processo, que culminou no lançamento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a menos de vinte anos, que, qualificou a infância como parte do processo de formação dos indivíduos, e que teriam que serem ouvidas, mas principalmente acabou com uma distinção que o juizado de menores fazia, entre criança pobre "menor" e a infância dos ricos "criança", onde se estabeleceu os direitos e as responsabilidades que estas têm e os deveres que o Estado tem com esta fase da vida de cada cidadão, independente de sua classe social.Parece meio didático usarmos o exemplo da infância no Brasil para tratar de motoboys, mas há algo de muito semelhante, principalmente quando observamos como são tratados no seu dia-a-dia. Apesar de existirem, enquanto pessoas, os motoboys vivem situações próximas ao do menor abandonado. O síndrome de quem ainda não encontrou a possibilidade de expressar seus valores e por isto é o tempo todo mal interpretado, até mesmo pelas pessoas que dizem seus representantes.O próprio termo motoboy é um neologismo. Vejamos: o serviço de motoboy foi criado como "bico", e rapidamente se espalhou. E olha que a palavra "motoboy" nem mesmo foi importada, pois ela não pertence à língua inglesa, mas foi cunhado no próprio Brasil pela justaposição da sufixo moto (redução de "motocicleta") e boy ("garoto", "rapaz" em inglês). Ou seja, garotos e motos criaram uma nova profissão, mas na raiz o termo "motoboy" já guardava algo que as pessoas não desejavam levar muito sério, uma vez que a moto nunca foi bem vista pela sociedade, e "garotos", etmologicamente, designa alguém que ainda se encontra em formação, por tanto, pessoas que não tem opinião formada.Ora, como sabemos, muitos querem ver este profissional como alguém "menorizado". Esta ideologia, que não leva em consideração a opinião deles, quer nos convencer de que eles não tem capacidade de se expressar e emitir sua opinião. Quem leu o artigo abaixo, onde fiz esta referência ao menor abandonado, certamente, compreenderá onde estamos, e como há muito interesse por trás de que eles, "os motoboys", continuem a ser considerados assim, nada se faz para levar a eles algum conhecimento. Ao contrário, o que vimos durante este estes 25 anos de categoria foi que, os grupos que detém o poder econômico sobre a categoria, tem a todo custo colocado uma mordaça naqueles que pretendem levar a essas pessoas um pouco de esclarecimento. Que no fundo, são pessoas que sabem que seus direitos não estão sendo respeitados, que lucram em cima disso, mesmo sabendo que estes têm e também reconhecem em suas atividades profissional, suas responsabilidades.E nós estamos diante de um problema é ainda mais complexo, ou seja, a falta de uma definição que leve em conta não apenas uma melhor caracterização da profissão...(tal tentativa já foi feita por outros, como é o caso de outro neologismo criado para denominar o profissional motociclista, como "moto-frete". Ou mesmo chama-los de "motociclista profissional", na tentativa de dar-lhe um ar de profissionalismo)... mas também sua real compreensão, enquanto conceito referencial para se pensar uma categoria profissional no campo ampliado dos embates da vida social. É o caso de investigarmos, naquilo que uma classe de trabalhadores se define, pelas condições materiais que há determina, nas demandas que ela cria, e naquilo que é determinado por ela, ou seja, sua históricidade. Portanto, é no seu histórico de luta que, vamos resgatar o processo e as condições para que, enquanto categoria profissioanl, passe a ser ouvida. Ou seja, seu processo de construção da sua identidade, também é o processo de sua emancipação. Mas que isto não fique apenas nas palavras ou teoria - coisa de filósofo, diriam alguns - e sim, traga novas luzes pra se refletir sobre as determinações desta nascente classe de profissionais. E isto é feito com ações concretas, daí a necessidade de aqui criarmos este forum permantente de discussão e debates públicos. Este é um bom momento para nossa categoria, estamos fechando o ano, façamos um pequeno balanço de tudo que rolou neste ano. Isto já seria um bom ensaio para termos uma idéia de como vão se constituindo os caminhos destes profissionais, na busca de reconhecimento e legitimação de seus serviços. Para nós, que traduzimos estas experiências em passos importantes para abrirmos um debate em torno do conceito "profissional motociclista", cabe apontar as antinomias e ambivalências, justamente, por falta de um conceito por parte daqueles que pensam a Categoria dos Profissionais Motociclistas. Mas também apontar algumas vitórias, como foi o caso da categoria em São Paulo ter finalmente começado a organizar sua política.Começamos o ano de 2008 com a "guerra das Resoluções". Lembramos que nem ainda se falava em 'movimento dos motoboys', quando o descontentamento geral levou os motoboys à rua, de capacetes em punho, eles pararam diversas cidades no Brasil com suas manifestações de revolta contra as imposturas dos órgãos reguladores de trânsito. As trapalhadas em torno das Resoluções 203 e 219 deixaram a nú as imperícias destes órgãos, que por falta de uma legislação federal, tentavam amenizar as estatísticas dos altos indices de acidentes com motos a base de selinhos e padronização da categoria dos motoboys, como se essas fossem as causas primárias da total des-regulamentação do setor, e esta, a causa dos acidentes.Um dia histórico para a categoria foi a grande manifestação que realizamos no dia 18 de janeiro de 2008 em frente a prefeitura na cidade de São Paulo. A mobilização organizada pelo Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo foi um marco na nossa história.Esta paralização teve rápida adesão dos mensageiros e motoboys e ajudou a colocar a nossa Categoria na agenda política da cidade, inclusive, com esta oportunidade deu-se cabo a uma antiga controvérsia em torno da regulamentação no municipio, por conta de uma agenda que proporcionasse um encaminhamento à difícil tarefa de regulamentar o "moto-frete" no municipio de São Paulo. Como sintoma desse desbloqueio na pauta, podemos lembra a frase do senhor Fernando Souza - Diretor do SETCESP (sindicato patronal), que disse à época em uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo: - "A classe empresarial está cansada!", referindo-se as sucessivas tentativas do poder público Regulamentar o segmento.Creio que as palavras acima expressam bem aquilo que viemos dizendo e retomamos neste artigo: a falta de mecanismo de escuta dos profissionais motociclistas tem levado as políticas de padronização ao seu extremo, sem considerar as especificidades do segmento. Mas ora, o que eles, os motoboys, teriam a dizer? Assim como a tentativa de veto do Código, proibindo definitivamente o "corredor", que nos meses seguinte, foi anunciado e logo depois foi esquecido, vimos estes atos e outros, dos gestores públicos e mesmo de legisladores, serem apresentados todos totalmente sem bases, sem conhecimento. Seja por que estes gestores não conseguem ascultar os motociclistas, seja por falta de articulação dos representantes de classe. Isto, para não dizer do tipo de "passividade" que tem suas desculpas na própria inaplicabilidades das regras, por elas não terem relação com a realidade dos motociclistas, mas também, estes, por se escorarem no fácil reconhecimento que estas leis, feitas de cima para baixo, são totalmente rejeitadas pelos profissionais. Estes por não conhecerem ou desconfiarem das regras, aqueles por não se verem incluidos nos debates que deveriam participar por direito - é o caso do absoluto desdém, por parte do Conselho Nacional de Trânsito, não ceder uma cadeira a um representante dos profissionais motociclistas. Mas todas estas críticas podem ser relativizadas, dadas as dificuldades desses agentes em entenderem a crise que estamos todos submetidos, daí o vai-e-vem das Resoluções, Regulamentações, etc. Dai a descrença geral, por parte dos profissionais motociclistas nestes artifícios - e neste ponto, estamos com eles.Só assim poderemos aprofundar este grande debate - mesmo a contra-gosto de algumas pessoas infiltradas na Categoria, que, por nunca terem subido numa moto, acham que tem as todas as respostas para solucionar os graves problemas que nos atingem, e tentam a todo custo impor através de lobby, seus produtos a esta classe de profissionais que está em processo de gestação.  Como todos sabem a base das reivindicações dos motoboys e mototaxistas é de cunho legislativo. Este é o ponto.Assim, vimos durante o ano de 2008 desfilarem pela Câmara e o Senado um determinado número de Projetos de Leis, uns e outros acertavam em alguns pontos, noutros aumentavam ainda mais as antinomias, chegando até mesmo passar um Projeto onde os mototáxistas foram retirados do texto para, assim, aprovarem um objeto que não tinha função nenhuma, senão, reconhecer os motoboys como profissão. Infelizmente falta muito, isto é pouco. E sem articulação política seremos obrigado a ouvir esta infinita cacofonia...Principalmente faltam os princípios. A possibilidade de pensar a Categoria para aquilo que não apenas nos apontarão no futuro uma simples credencial, ou um condumoto. Aos profissionais motociclistas é necessário uma carteira de habilitação específica, mas também, mais importante, criarem-se critérios para que estes profissionais não mais tenham perdas no futuro - e, neste ponto, reconhecer, seja por parte dos representantes de classe, mas também pelos ditos empresários - que também padecem das ambigüidades que hão por trás da dupla contratualidade - que somos obrigados a ter uma Lei Federal reconhecendo toda a Classe, se quiseremos continuar a sustentar suas famílias. Ou seja, o fato da moto (meio de produção) ser dos profissionais leva as empresas a criarem os contratos de aluguel, que, regidos pelo mercado, cria a possibilidade de se ter parte desde mercado operando em duplo regime. Isto significa, enfim, deixar a porta aberta à informalidade.Há nesta reflexão uma iniciativa muito clara, de aprofundarmos a discussão sobre a nossa profissão, mas não só isso, faço um convite para quem desejar se manifestar(para isto sugiro o leitor deixar seu comentário abaixo), fazê-lo.***Há uma necessidade latente de pensarmos que só assim poderemos juntar massa crítica para que haja uma mudança estrutural em nosso Setor. O potencial de uma Categoria está na sua relação com as demandas que ela cria, e os Profissioanais Motociclistas têm o direito de experienciar a essência de sua Categoria. Vivenciar aquilo que é sua a especificidade. Para isto passaremos agora a referir o conjunto de suas características não mais pela alcunha "motoboy". Para isto, todos podemos deixar nos envolver com a complexa relação com que esta nova categoria vem lidando. A partir de suas demandas e de suas possíveis soluções - ou seja, compreender que este profissional, tendo nele reconhecido o potencial de suas capacidades, e a valoração em torno deste reconhecimento mútuo (já que só é valor na relação, na medida que aquele que toma seus serviços o compreende como algo de muito valor) vem unido a imagem da motocicleta, como expressão de um saber fazer.Abraço e feliz Ano Novo a todos!!