Governo torna desoneração da folha permanente.
Autor: André Henrique | Publicado: 2014-05-28T12:11:00-03:00

Após reunião com a presidente Dilma Rousseff e empresários, o 
ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que será enviado ao 
Congresso Nacional projeto que torna permanente a desoneração da folha 
de pagamentos para setores da economia que já gozam do benefício. A 
renúncia fiscal relacionada a esse estímulo, segundo estimativa do 
ministro, será de R$ 21,6 bilhões em 2014. Para os próximos anos, o 
número pode crescer, já que novos setores deverão ser contemplados.

Dos 56 setores que já se valem da desoneração, segundo Mantega, 
apenas um - o ministro não soube dizer qual - não teve ganhos efetivos e
 deve optar por não usar o benefício a partir do próximo ano. "Tendo em 
vista o forte apoio de todos os empresários, de todos os setores, exceto
 um, decidimos transformar essa medida em permanente", disse o ministro.
 "Para os próximos anos, novos setores serão incorporados, dando mais 
competitividade a toda força produtiva brasileira", previu Mantega.

O ministro disse não ver dificuldades para aprovar a iniciativa no 
Congresso, seja por meio de medida provisória (MP) ou com o envio de 
projeto de lei (PL).

Outros pedidos foram feitos pelos empresários ao governo: um novo 
Reintegra, programa de incentivo às exportações encerrado em dezembro; 
um percentual menor de entrada (5%) para quem aderir ao Refis, programa 
de parcelamento de débitos fiscais com a Receita, cuja extensão para 
dívidas até dezembro de 2013 consta em MP aprovada pela Câmara; e a 
manutenção do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). "A Receita 
vai fazer as contas e vamos discutir com mais profundidade cada uma 
dessas questões com os setores interessados. Nas próximas semanas 
teremos uma posição do governo", disse o ministro. Mantega destacou o 
pedido de empresários para modernização do parque industrial do país. 
"Foi sugerido um programa de renovação de bens de capital. A média das 
máquinas do Brasil é de 17 anos e [os empresários] sugeriram programa 
para compra de máquinas", contou Mantega.

O ministro lembrou ainda que, quando foi iniciado o processo de 
desoneração da folha, em 2011, a medida visava aumentar a 
competitividade das empresas nacionais em meio à crise financeira 
internacional. "A partir dessas desonerações, empresas brasileiras 
ganharam competitividade para disputar com o mercado internacional", 
avaliou. Mantega destacou que a partir das desonerações os setores 
beneficiados foram os que mais empregaram no período.

Para obter os benefícios, as empresas se comprometeram com o governo a
 não demitir, além de aumentar os investimentos, a produção e as 
exportações. Ao invés dos 20% do pagamento da contribuição para o 
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os setores beneficiados 
pagam o equivalente a 1% e 2% de seu faturamento.

Para o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 
Paulo Tigre, os setores beneficiados estão "extremamente satisfeitos" 
com a medida. "As empresas precisam ter previsibilidade", justificou. 
Tigre apresentou os resultados de uma pesquisa realizada pela CNI em 
janeiro com 56 setores beneficiados pela desoneração. A conclusão foi 
que 96% consideraram a medida "altamente positiva". Além disso, 91% 
afirmaram que ela melhorou o fluxo de caixa, 87% disseram que houve 
efetiva redução de contribuição, 70% responderam que a medida aumentou a
 competitividade dos produtos e 63%, que aumentou o nível de emprego.

Foram mais de trinta empresários no Palácio do Planalto. Segundo 
relataram alguns dos presentes ao encontro, Dilma ouviu um a um dos 
empresários antes do anúncio. "O pessoal estava muito animado. Até falei
 para eles falarem animados para vocês da imprensa, igual eles estavam 
lá dentro", disse a empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza.


Fonte: Valor Econômico