Dilma Reduz Estrutura da FUNAI e Tem a Menor Demarcacao de Terras Desde 1985,
Autor: .. | Publicado: 2016-04-14T23:19:00-07:00





Primeiro mandato presidencial e o período em que se delimitou a menor área desde a redemocratização do país; falta de prioridade ao órgão, há quase 2 anos sob o mesmo comando interino, persiste com a queda no número de funcionário e no orçamento anual.Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-reduz-estrutura-da-funai-e-tem-menor-demarcacao-de-terras-desde-1985,1634979



No momento em que aumentam as pressões no Congresso contra as reivindicações indígenas por mais terras, a Fundação nacional do Índio ( FUNAI), cuja missão é proteger e promover os direitos dessa população, vive um processo de enfraquecimento no governo Dilma. A presidente encerrou seu primeiro mandato com a menor área de terras indígenas demarcada desde a redemocratização e começou seu segundo mandato sem indicar nenhuma mudança no desinteresse pelo órgão.



Há pouco mais de 2 anos, a FUNAI está sob comando interino. Desde que a demógrafa Marta Azevedo pediu demissão, em julho de 2013, Dilma não nomeou oficialmente nenhuma pessoa para o cargo. O atual presidente interino, Flávio Azevedo, é um procurador vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) que prestava serviços à área jurídica da FUNAI até outubro, quando assumiu o posto temporário.



Para organizações que atuam na defesa dos povos indígenas, essa situação é mais uma demonstração da falta de interesse de Dilma pelo órgão. A presidente é a que manteve a fundação sob o comando interino pelo período mais longo desde a sua criação, em 1967. Nesses 49 anos, a FUNAI teve 33 presidentes. Nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, a instituição teve dez presidentes e com Luiz Inácio Lula da Silva foram três.



Na avaliação de Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o enfraquecimento da FUNAI está se agravando. "A manutenção de interinos no cargo de presidente é um dos reflexos mais visíveis desse processo",disse. "Existem enormes pressões políticas para que não sejam aprovados relatórios de delimitação e demarcação de novas terras, uma das principais responsabilidades do presidente da FUNAI. Como ele pode levar adiante essa função se está interino no cargo?"



Esse enfraquecimento da FUNAI apontado pelo dirigente do Cimi ocorre em paralelo À maior pressão no Congresso para aprovação de uma emenda constitucional que delega ao Legislativo o poder de demarcar terras indígenas e com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Hoje essa prerrogativa é exclusiva do executivo.



No governo Dilma, essa atribuição foi pouco efetiva. A petista homologou em 4 anos a criação de apenas 11 terras, um total de apenas 2 milhões de hectares, a mais baixa marca dos governos pós-ditadura militar. Em metade do tempo, Itamar Franco homologou 16 áreas e 5,4 milhões de hectares.



Para Buzatto, outros indicadores de enfraquecimento são a redução do quadro de funcionários, especialmente os que atuam nas demarcações, e do orçamento. Segundo a FUNAI, o quadro de funcionários permanentes caiu de 2.396 em 2010 para 2.238 em 2014. O grupo dedicado à delimitação e demarcação de terras foi drasticamente reduzido de 21 para apenas 16 funcionários. O número de antropólogos na equipe baseada em Brasília baixou de seis para dois.



O encolhimento é também visível no orçamento que a cada ano fica menor. Em 2013, a verba da FUNAI ( soma de custeio e investimento, em valores já corrigidas pela inflação) chegou a R$ 608 milhões. Em 2014, segundo o órgão, foram R$ 589 milhões e em 2016 apenas R$ 533 milhões.



Fora isso, hoje há 13 processos de demarcação parados no Ministério da Justiça, onde precisam de uma portaria declaratória para seguirem tramitando no governo. Outros 21 processos de demarcação continuam na mesa da presidente à espera de uma assinatura. Ao todo são 34 processos de demarcações de terras esperando a assinatura da presidente. Segundo levantamento da Assessoria Especial de Participação Especial, essas terras indígenas totalizam 1,4 milhões de hectares.



Para André Villas-Boas, secretário executivo do Instituto Socioambiental (ISA), o esvaziamento da FUNAI começou no governo Lula e se agravou com Dilma. "Diante de obras como as hidroelétricas que estão sendo construídas e que afetam populações indígenas, o óbvio teria sido o fortalecimento de instituições que cuidam dessas populações. O que se vê é o oposto, com licenciamentos a toque de caixa e desenvolvimento a qualquer preço."




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