Propostas para otimizar a gestão
Autor: Márcio Cruz - GMF | Publicado: 2012-09-10T05:33:00-07:00

A estimativa é de que, pelo menos, 25% dos recursos públicos aplicados em compras são desperdiçados




Diante da estimativa de que pelo menos 25% dos recursos públicos aplicados em compras são desperdiçados por conta de má qualidade dos gastos e de desvios nos âmbitos nacional, estadual e municipal, candidatos a prefeito de Fortaleza explicam o que pretendem fazer para melhorar a aplicação das verbas municipais e otimizar o funcionamento da máquina pública. Os caminhos apontados envolvem auditorias para redução de cargos comissionados, melhoria no planejamento, qualificação de servidores, remodelação da gestão e maior fiscalização e controle interno na administração.

Construída com recursos federais que somaram R$ 9,7 milhões, a Ponte da Sabiaguaba não cumpre o objetivo de encurtar a distância entre Fortaleza e o litoral leste cearense por falta de intervenção nas vias que dão acesso a ela FOTO: ALEX COSTA

Para evitar o desperdício de recursos, o candidato Heitor Férrer (PDT) acredita que é preciso "enxugar a máquina" através de uma reforma administrativa. Ele diz que, caso seja eleito, pretende realizar um convênio com a Universidade Federal do Ceará para que seja feito um diagnóstico na gestão com o objetivo de eliminar cargos que sejam excedentes e identificar qual estrutura seria mais adequada.

"Com a reforma, eu vou fazer redução de cargos comissionados e farei uma economia radical com isso", acredita, acrescentando que a ideia é colocar nos cargos de direção pessoas com qualificação técnica e não somente por indicação política. "Os critérios seriam curriculares. Se a indicação for do partido e o cidadão não se enquadrar, não fica no cargo. A Prefeitura nomeia hoje 4.000 cargos comissionados. Vou reduzir muito isso", declara Heitor.

Heitor Férrer reconhece que Fortaleza precisa de servidores em determinadas áreas, citando as de saúde e educação. Por isso, ele defende a necessidade de realizar novos concursos. "Nós vamos fazer o rastreamento, o inventário em quais áreas é necessário o concurso público, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, é claro", aponta.

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Município pode gastar até 54% do orçamento com pessoal. No ano passado, a Prefeitura de Fortaleza aplicou R$ 3,2 bilhões para manter a máquina. Dessa quantia, R$ 1,6 bi foi gasto com pessoal.

Marcos Cals (PSDB) analisa que, nesse ponto, a atual gestão está em um patamar razoável, uma vez que não atinge o limite de gastos previsto na Lei. Por outro lado, afirma não ser possível avaliar a terceirização porque não há dados consistentes sobre isso no portal da transparência. Mesmo sem números precisos, o tucano explica que sua ideia é estabelecer concurso para servidores das atividades essenciais (que envolvem os serviços básicos para o cidadão) e colocar terceirizados apenas na atividade burocrática, aquela mais ligada à administração.

Mérito

"Os secretários e cargos comissionados serão escolhidos por mérito, priorizando a ocupação pelos próprios servidores da Prefeitura", promete. Em relação às ações para melhorar a qualidade dos gastos públicos, ele pretende criar uma nova controladoria no Município para otimizar os processos e desburocratizar a máquina sem comprometer a fiscalização. Além disso, o tucano quer estabelecer metas de gestão a serem cumpridas por secretarias e regionais.

Para Moroni Torgan (DEM), a melhoria no funcionamento da administração de Fortaleza passa pela remodelação na gestão e pela requalificação de pessoal. Caso seja eleito, ele pretende redefinir o programa de gestão interna com amparo da tecnologia da informação para desburocratizar a máquina. "Temos ainda que propiciar o treinamento do pessoal para tornar, inclusive, os processos mais transparentes. Isso possibilitaria avanço enorme em termos de economia nos gastos. Tudo seria mais eficiente", aponta.

Moroni propõe ainda que os cargos técnicos superem a indicação política. Ele também pretende estabelecer metas e acompanhar o progresso de cada setor da Prefeitura de Fortaleza através de uma boa controladoria. "São algumas iniciativas que precisam, além de desburocratizar, tornar mais transparente e eficaz a gestão", declara.

O diretor-geral da Escola de Administração Fazendária, Alexandre Motta, estuda o tema e já chegou a afirmar à imprensa nacional que, pelo menos, 25% das compras públicas são desperdiçadas pela ineficiência do gasto ou por desvios. Sobre essa questão, Inácio Arruda (PCdoB) entende que uma das questões que mais geram desperdício é a falta de planejamento e, consequentemente, a garantia da execução das obras e ações no prazo.

Desleixo

"Isso dá uma espécie de desleixo com os prazos. O descumprimento eleva custos e deixa o município vulnerável na capacidade de conseguir recursos com um conjunto variável de fontes financeiras", explica. Outra fonte de desperdício apontada por Inácio é a inadimplência por falhas na prestação de contas. Diante disso, Inácio propõe aumentar o controle de gestão com uma equipe 24h atenta no acompanhamento de todos os projetos, inclusive nos prazos para conseguir verbas estaduais ou federais. "Não é centralizar tudo, é acompanhar tudo em todas as áreas porque a inadimplência em uma área gera um efeito dominó", justifica.

Em relação ao custeio da máquina, Inácio lembra que isso inclui a manutenção da administração, materiais de consumo, equipamentos e pessoal. Ele observa que a Prefeitura não atinge o limite máximo permitido para gastos de pessoal. "Tem espaço, inclusive, para aumentar", diz. Por outro lado, ele critica a falta de informações precisas sobre a terceirização na Prefeitura, defendendo mais transparência sobre o tema. Inácio ainda avalia que a arrecadação própria da Prefeitura ainda é baixa, precisando aprimorar a arrecadação.

Já Renato Roseno (PSOL) destaca que, caso seja eleito, pretende realizar auditoria em todos os contratos de terceirização e serviços, fazer um planejamentos de gestão de longo prazo e integrar as compras governamentais. Para ele, é preciso inverter as prioridades da gestão. "Temos que reduzir, por exemplo, os gastos com publicidade. Somos contra o gasto excessivo na área tanto na quantidade quanto na qualidade. A qualidade hoje não cumpre uma função pública de comunicação", opina.

Terceirização

Ainda segundo Roseno, é preciso ter um ritmo e uma escala de compras governamentais melhor ordenadas para economizar e otimizar os gastos públicos. Além disso, ele defende que seja acabada a nomeação política e a terceirização na Prefeitura porque entende que isso onera a máquina. Ele também destaca a necessidade de melhorar a qualidade da arrecadação. "Melhorar o serviço público requer investimento. Então melhorando a receita, melhoramos também a despesa. Não podemos entrar na lógica neoliberal de reduzir o serviço público. Para isso, temos que combater a sonegação e ampliar a formalização da economia em Fortaleza", diz.

O Diário do Nordeste procurou os candidatos Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT), mas eles não puderam conceder entrevista por conta de compromissos que já haviam assumido. As assessorias enviaram, por e-mail, as propostas dos prefeituráveis para otimizar a máquina pública.

Elmano de Freitas pretende utilizar ferramentas da tecnologia para ampliar a base de arrecadação, melhorar a capacitação de pessoal, promover educação fiscal cidadã para combater a sonegação, realizar concursos públicos programados, corrigir planos de cargos e carreiras de servidores, integrar e atualizar sistemas de informação na PMF, melhorar infraestrutura dos prédios públicos, promover atendimento humanizado e avanços nos processos democráticos, participativos e informativos e monitorar os gastos públicos.

Já Roberto Cláudio propõe seleção de gestores por mérito, criação do instituto de planejamento, implantação de política de educação continuada para servidores, maior autonomia ao modelo das regionais, implantação de programa intersetorial de gestão, criação de programa de monitoramento e avaliação de políticas públicas, implantar sistema de informação para agregar dados e auxiliar o planejamento de políticas públicas intersetoriais, profissionalizar a gestão, instituir uma política de controle social, participação e assunção de responsabilidades.

SAIBA MAIS

Desperdiçadas

Além dos esquemas de corrupção e desvios de recursos públicos, a má qualidade dos gastos públicos tem ganhado atenção por conta do expressivo desperdício de recursos públicos. O diretor-geral da Escola de Administração Fazendária, Alexandre Motta, estuda o tema e já chegou a afirmar à imprensa nacional que, pelo menos, 25% das compras públicas são desperdiçadas pela ineficiência do gasto público ou mesmo por desvios.

Alternativas

Em geral, as alternativas apontadas pelos dez candidatos a prefeito de Fortaleza para combater o problema envolvem auditorias para redução de cargos comissionados, melhoria no planejamento, qualificação de servidores, remodelação da gestão e maior fiscalização e controle interno na administração. Além disso, a maioria dos prefeituráveis diz pretender substituir a indicação política de determinados cargos por seleção técnica.

Gasto com pessoal

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Município pode gastar até 54% do orçamento com pessoal. No ano passado, a Prefeitura Municipal de Fortaleza aplicou R$ 3,2 bilhões para manter a máquina, sendo R$ 1,6 bi dessa quantia gasta com pessoal.