Vereadores aprovam projeto que não conhecem detalhes
Autor: Marcelo Andrade | Publicado: 2010-05-14T06:28:00-07:00

Sem discussão, por unanimidade de votos e até mesmo sem que alguns vereadores, inclusive que integram a Mesa Diretora, soubessem detalhes do projeto que estavam votando, os parlamentares sorocabanos aprovaram a proposta de Mudança na Estrutura da Câmara, que prevê o redirecionamento e a criação de oito cargos, um deles com remuneração mensal de R$ 9,1 mil. A criação dos cargos, segue na contramão do que pregou a nova Mesa Diretora, sob a presidência do vereador Marinho Marte, que chegou a afirmar no dia 4 de janeiro: “Não teremos contratações nem promoção de servidores, somente adequações (...)”.A proposta, que estava inserida junto com os projetos de reforma administrativa do governo do prefeito Vitor Lippi (PSDB), foi votada em segundos, e sem a utilização do painel eletrônico. Coube ao presentes em plenário levantar-se das cadeiras aqueles que eram contra a proposta. Todos permaneceram sentados. A reportagem questionou alguns vereadores, integrantes da Mesa, para dar detalhes daquilo que estavam votando e, principalmente, como analisava as mudanças e criações dos cargos. Entre eles, o 3.º vice-presidente, Geraldo Reis (PV), que também é o presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias. “Devido a necessidade. Alguns cargos foram extintos, tipo...o cargo...os cargos que estavam em conjunto; a necessidade de se aumentar os cargos foi devido a demanda do trabalho dessa nova Mesa”, argumentou. A reportagem insistiu, ao questionar qual seria essa demanda, poderia detalhar? O parlamentar respondeu: “Eu vou pegar o papel (projeto)...”. Em seguida, retornou com a secretária de Comunicação Institucional para que ela desse detalhes à reportagem. Porém, a insistência se deu sobre o vereador, que novamente chamou a consultora jurídica da Câmara, Márcia Pergorelli, para auxiliá-lo nas respostas, que o Cruzeiro esperava ouvir do próprio vereador, o quer não ocorreu.Gervino Gonçalves (PR), vice-presidente da Mesa Diretora, seguiu a mesma linha, mas demonstrando pouco mais de conhecimento daquilo que estava em pauta: “Se você puder dar uma oportunidade para eu pegar o projeto e lhe explicar...”. Sobre a necessidade dos novos cargos, alegou: “Porque o próprio promotor de Justiça e o Tribunal de Contas pediu essa adequação no sistema. Estamos trabalhando com transparência. Aqui não é trem da alegria não; é apenas uma adequação dos funcionários desta Casa”.O vereador Emílio Souza (PMN), o Ruby, por exemplo, não quis comentar, apenas votou favorável. Já o presidente da Câmara, Marinho Marte (PPS), tratou de justificar a proposta. “Trata-se de uma reestruturação administrativa gerada ao longo dos últimos anos. Nós temos um compromisso de fazer com que o funcionário da Câmara seja valorizado. Então, a rigor, nós estamos tirando dois cargos que o Ministério Público vinha cobrando da Mesa anterior que vão sair do Jurídico e vão passar para a Presidencia”, disse e completou: “A rigor, teremos a criação de apenas três cargos. Hoje, o presidente da Câmara não tem secretária para me auxiliar; a questão do cerimonial e o auxiliar parlamentar (...) E hoje, eu assinou um ato que eleva em 27% ao vale-cesta, que passa dos R$ 150 para R$ 190,05”.¤As mudanças¤Quatro desses cargos (os comissionados, também conhecidos por de confiança) poderão ser ocupados por profissionais escolhidos sem a necessidade de prestar concurso público. Os salários serão a partir de R$ 1.607,61 e mais gratificações. Os demais quatro são para profissionais de carreira. Outros três cargos serão extintos. O assessor de licitações e contratos será o novo cargo com a maior remuneração, R$ 9.100,00, considerando o salário de R$ 6,5 mil mais a gratificação de 40%. Este segundo Marinho será ocupado por uma profissional quer já atua no Legislativo. A segunda maior remuneração entre os novos cargos será o de diretor da divisão de informática, para profissional de carreira subordinado à Secretaria Geral, com remuneração de R$ 6 mil, entre o salário de R$ 4.338,92 e a gratificação de 40%. O Chefe da Seção de Materiais e Patrimônio será concursado, de carreira e subordinado à divisão de finanças e receberá R$ 3,5 mil entre salário de R$ 2.541,61 e 40% de gratificação. O chefe do serviço de manutenção ganhará R$ 1.607,61 e gratificação de 50% se tiver ou cursar Ensino Superior.Os quatro novos cargos de confiança são três de assistentes da presidência, com remuneração equivalente aos dos chefes de gabinete: R$ 2.693,51 e mais 40% de gratificação para aqueles que possuam ou estejam cursando Ensino Superior, além do terceiro cargo de chefe de cerimonial (atualmente há dois). Serão extintos dois cargos de assistente de secretária e outro de chefe da seção de informática. Entre outras mudanças da reforma administrativa, os cinco assessores jurídicos poderão receber 50% a mais do valor do salário-base se optarem pelo cumprimento da jornada de seis horas diárias, ao invés de quatro horas. Também será concedida gratificação de 10% ao invés dos atuais 5% sobre o vencimento base aos servidores para cada nível de escolaridade (Fundamental, Médio, Superior, Pós-Graduação e Mestrado) acima do exigido para a função, até o limite de 30%. Essa gratificação é garantida não apenas para quem tem formação, mas para aqueles que ingressarem no curso.