Algumas informações sobre Mestrados em Portugal
Autor: Helen. | Publicado: 2010-10-18T14:03:00-07:00

Bem, como alguns amigos me pediram informações a respeito do Mestrado em Portugal e como se inscrever a ele, resolvi fazer um post contando como foi a minha jornada até conseguir a vaga. Como vocês irão ver, não é nada do outro mundo, apenas um pouco burocrático. Espero que as informações aqui contidas possam ajudar quem pretende vir prá ca.  Então vamos lá...
O processo de Candidatura:
Eu me inscrevi em apenas duas universidades, portanto só sei o processo dessas duas.  Mas, acredito que tal processo seja muito parecido em outras universidades em Portugal (Na Espanha, outro país que andei investigando, o processo é BEM diferente, portanto, tomem cuidado e se informem direitinho no site da Universidade do País onde pretendes morar.)
O primeiro passo é buscar cursos que tenhas interesses. Para isso eu apenas digitei no Google: ‘Mestrado em direito ambiental em Portugal’ Que me gerou uma lista dos cursos e das universidades. Como eu disse anteriormente, minha escolha se restringiu a Universidade de Lisboa e Universidade de Coimbra, por serem mais tradicionais e terem um maior reconhecimento no Brasil.
Para a Universidade de Coimbra o processo de candidatura começou em Maio/junho. Onde foi necessário mandar um requerimento de preenchimento aos pré-requisitos para a candidatura para o Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade (FDUC). Tal modelo de requerimento fica disponível no site da Faculdade de Direito próximo a data de envio de tais documentos, o prazo máximo para o envio também é definido no site. Junto com o requerimento é necessário mandar: Cópia autenticada no consulado Português do Diploma (no meu caso, como ainda não tinha formado, mandei a declaração de possível concluinte que requeri na minha faculdade); Histórico escolar, autenticado no consulado Português; e Curriculm Vitae. Atente, que o Currículo deve estar nos moldes do padrão Europeu, que pode ser encontrado na Internet (quem quiser pode me passar um e-mail que eu repasso o meu). Após a análise da existência de tais pré-requisitos (resultado será divulgado no site da FDUC) você poderá fazer a sua candidatura no próprio site da instituição, não sendo necessário mandar mais qualquer documento. Observe, que o deferimento para a sua candidatura não supõe que serás aceito no mestrado. Para isso, eles irão observar o número de vagas, seu desempenho escolar, e seu currículo, e vou logo avisando, para ser aceito em Coimbra o seu coeficiente geral de notas na Faculdade deverá ser acima de 8.
A autenticação dos documentos no consulado é a parte mais chata do processo. Primeiro deveras requerer a sua faculdade todos os documentos, em seguida reconhecer a assinatura do Coordenador de Curso e Secretária do Curso (pessoas que geralmente assinam tais documentos) em um Cartório de ofício. Após tal reconhecimento é que poderá ir ao consulado obter a autenticação de lá.  É necessário atentar que o Currículo deve ser acompanhado por Xerox autenticada (neste caso, só no cartório de ofício) dos certificados de todos os cursos que colocares como feitos neste. Esse além de mais chato também é o mais caro dos procedimentos, no cartório de ofício o reconhecimento de assinatura gira em torno de uns 3 a 5 reais, e a autenticação no consulado em cerca de 20 a 25 reais.
O processo na FDUL (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) é um pouquinho diferenciado. Nele, você se candidata diretamente, sem haver a necessidade do requerimento de pré-requisitos. Este ano as inscrições iniciaram em Julho e terminaram em Setembro. Os documentos necessários a inscrição foram: Diploma da faculdade; Histórico escolar; declaração do coeficiente geral de notas na Faculdade e Curriculum Vitae, todos eles devidamente autenticados no consulado Português. 
Investimento necessário:
Para se candidatar não se paga nada. Se aprovado na Universidade de Lisboa é necessário pagar a candidatura (€ 50,00) e Matrícula (€ 100,00), bem como fazer a chamada Equivalência de Grau que é a validação do seu Diploma Brasileiro aqui em Portugal (€ 432,90).
O valor total do Mestrado Científico no período letivo 2010/2011 na FDUL saí no total de € 3200,00, dividido da seguinte forma: 1° ano € 1200,00 que podem ser pagos em 4 parcelas de € 300,00 e o 2° € 2000,00 divididos em 4 parcelas de € 500,00. Fora a o valor da moradia, alimentação e transporte. O da FDUC eu não sei bem os custos, mas acredito que deva girar em torno deste valores.
Se formos pararmos pra pensar um mestrado de 2 anos de aproximadamente 8.640,00 reais não está tão caro assim. Visto que em uma especialização no Brasil de 1 ano as parcelas giram em Torno de 1.000,00 reais. Óbvio que esta é a minha opinião e estes gastos condizem com a minha disponibilidade de fazer este investimento. Sei que não é barato, entretanto foi a minha escolha. Sei também que as faculdades disponibilizam bolsas de estudos, entretanto não posso informar muito a respeito de tal tema.
Validação do Curso no Brasil:
Bem, se o curso é tal caro assim, ele tem que valer muito a pena e ser reconhecido no Brasil, certo? Certíssimo! Bem, como eu disse anteriormente A Universidade de Lisboa e a de Coimbra são as mais tradicionais e melhores de Portugal e super reconhecidas no Brasil. Na verdade, boa parte dos estudantes de mestrados da UL são brasileiros, muitos deles Juizes, promotores e defensores públicos e a maioria patrocianado por seu respectivo órgão publico.
Sei, que para a validação do Mestrado Científico (o mestrado profissional tem peso de pós-graduação no Brasil) é necessário apenas apresentação do diploma e da respectiva dissertação de mestrado a uma banca de uma Universidade Brasileira que tenha um curso parecido. Tanto a USP como a UNB tem convênios com as universidades portuguesas, portanto isso não será problema. 
Outro ponto importante, é que tanto as pós-graduações, quanto os mestrados e os doutorados tem seus anos de curso computados como anos de atividade jurídica, ou seja, serão computados naqueles três anos de atividade jurídica que os concursos públicos que o MP e a Magistratura pede.
Bem, pessoas, esse post já esta longo demais. Em breve farei outro falando da vida em Portugal e o Visto de estudante. Espero ter sido útil e qualquer dúvida me mandem um e-mail.
Para essas e demais informações visitem site da FDUL e FDUC
P.S.: Gente, o Ano Letivo Europeu é diferente do Brasil. Este Inicia em Setembro e Termina em Junho, tendo Julho e Agosto de Férias, não achei nenhum curso que as inscrições começassem depois de Setembro.