CARTA COMPROMISSO DO CANDIDATO HERNANDO MACEDO COM O SINSERPDOM
Autor: SINSERPDOM | Publicado: 2012-10-31T12:34:00-07:00





CARTA-COMPROMISSO

SR. CANDIDATO A PREFEITO:

HERNANDO MACEDO

PC do B

COLIGAÇÃO: DOM PEDRO PARA TODOS


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CARTA COMPROMISSO 




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Caro candidato




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É chegado o momento mais fértil do ciclo de uma sociedade, estação para o
plantio de uma coletividade justa e democrática. 

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O SINSERPDOM, entidade de luta por igualdade, comprometida em assegurar
serviço público de qualidade para aqueles os quais servem, encaminha até V. S. Hernando Macedo, o eixo da
plataforma da classe trabalhadora de nossa cidade. 



Parte da estrutura
alicerçada nos direitos mínimos e fundamentais daqueles que serão instrumento
do trabalho que você sonha desenvolver na cidade que foi o berço daquele que
acreditamos ser a chave para o desenvolvimento de Dom Pedro.

Eixos da Plataforma:

1 – Receber Comissão de Negociação do Sindicato, no intuito de negociar
as reivindicações dos servidores municipais; 

2-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Garantir Anualmente os Percentuais de
Reajustes do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério em conformidade
com o percentual da Estimativa Anual do FUNDEB; 

3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Implantar um calendário de pagamento dos
profissionais em educação até o quinto dia útil do mês; 

4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Implantar Plano de Cargos e Carreiras
dos Profissionais do Apoio Escolar, Administração e Saúde; 

5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Regularizar a Previdência Social do
Servidor Municipal, informar mensalmente a seus empregados o valor da
contribuição previdenciária feita em seu benefício ao Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) cumprir a Lei nº 12.692;

6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Executar Reformas, Ampliações de Prédios
Escolares, para atender melhor o nosso alunado; 

7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Aplicar melhor a distribuição da merenda
escolar, com cardápios variados com verduras, carnes, legumes e leite.
Assegurar com os recursos próprios do município um percentual que possa
garantir uma melhoria na qualidade da alimentação escolar; 

8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Aplicar no mínimo 25% dos recursos próprios da educação com a finalidade
de atingir às metas de qualidade do ensino municipal; 

9.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Criar uma lei municipal, que vem garantir eleição direta executada pela comunidade escolar para diretores escolares; 

10.&nbsp;&nbsp; Realizar cursos de
capacitação para servidores municipais em área específica de cada categoria; 

11.&nbsp;&nbsp; Promover Cursos de
Capacitação para Profissionais da Educação de Ensino da Cultura
Afrodescendente;

12.&nbsp; Promover Conferência Municipal Anual de Educação, com
Especialistas das diversas áreas do conhecimento, com o objetivo de discutir e
propor soluções para os principais problemas educacionais do município; 

13.&nbsp; Estimular o real funcionamento e redefinição das funções do
Conselho Municipal de Educação colocando como seus membros pessoas efetivamente
interessadas em seu funcionamento, ampliando e valorizando essa atividade com a
participação da sociedade civil organizada;

14.&nbsp; Implantar uma política de educação inclusiva; 

15.&nbsp; Criar convênio de plano de saúde para servidores municipais de
acordo com a capacidade financeira do município; 

16.&nbsp; Promover Transporte Escolar (ônibus) dentro dos padrões do
MEC/FNDE/PNATE/ Programa Caminho para a Escola; 

17.&nbsp; Estabelecer critérios para escolha de secretários municipais
com notável saber na pasta a ser ocupada; 

18.&nbsp;Construir quadras de esporte na zona urbana e rural, parques
infantis e áreas publicas para práticas de exercícios físicos e criar Política
Municipal de Esporte, Lazer e Cultura; 

19.&nbsp; Estabelecer a cada início de ano, chamada escolar com a
finalidade de incluir todas as crianças, adolescentes e jovens dompedrense que
não esteja na matrícula da rede municipal; 

20.&nbsp; Criar um Programa de Reforço Paralelo ao aluno com dificuldade
de aprendizagem nas diversas áreas de conhecimentos, sendo coordenado e
avaliado pelo suporte pedagógico do município; 

21.&nbsp; Implantar no município em parceria com o Estado e Governo Federal
Cursos Técnicos e profissionalizantes nas áreas de interesse do município
seguindo a demanda do mercado de trabalho; 

22.&nbsp; Promover Parcerias com Faculdades Públicas e Privadas instalação de Campus Universitário nas áreas de interesse do município; 

23.&nbsp; Desenvolver programas de extensão universitária para que os
estudantes dos cursos superiores possam realizar estudos e trabalhos
acadêmicos, sociais e culturais;

24. Ofertar creches públicas e de qualidade; 

25. Tíquetes alimentação para as categorias que percebem um salário
mínimo;

26. Criação de uma brinquedoteca para a recreação das crianças carentes;

27. Reconhecer o sindicato dos servidores públicos municipais, liberando
os dois dirigentes, descontando e repassando a mensalidade dos sócios e
implantando a Negociação Coletiva.