Educação inclusiva na rede municipal de Viamão
Autor: Ricardo | Publicado: 2011-05-28T20:01:00-07:00

A Secretaria Municipal de Educação de Viamão, com o objetivo de promover o acesso e a permanência do aluno com NE em igualdade de condições de participação e de aprendizagem, aderiu aos programas que apoiam a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Especial/SEESP, que desenvolve o Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, continua o processo de implantação e na rede municipal de Viamão, nos próximos anos, serão no total de 30 para atender o que estabelece o Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado; regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e acrescenta dispositivo ao decreto nº 6.253, de 13 de dezembro de 2007.Surgiu, então, a necessidade de uma coordenação para acompanhar a implantação e o trabalho de Atendimento Educacional Especializado nas Salas de Recursos Multifuncionais, sendo criado o Núcleo de Políticas Inclusivas em 2008.No&nbsp; ano letivo de 2011,com o&nbsp; aumento do número de&nbsp; alunos NEs na rede municipal de Viamão foi necessário a abertura e&nbsp; o funcionamento&nbsp; de 11&nbsp; (onze) Salas de Recursos Multifuncionais para o Atendimento Educacional Especializado:&nbsp; . Estas &nbsp;atendem alunos da própria &nbsp;escola e outros de escolas próximas encaminhados pelo Núcleo de Políticas Inclusivas-SME.&nbsp; As escolas devem incluir no Projeto Político-Pedagógico a oferta do AEE, conforme orienta a Resolução nº 4 CNE/2009.O Atendimento Educacional Especializado – AEE tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. As escolas relacionadas a seguir, estão recebendo os materiais que são específicos para o AEE:E.M.E.I. Sta. Cecília; E.M.E.F. Dr. Glênio Peres; E.M.E.F. Jerônimo Porto; E.M.E.F. Nª Sª da Conceição; E.M.E.F. Recanto da Lagoa; E.M.E.F. Sta. Maria; E.M.E.F. São Jorge; E.M.E.F. Alberto Pasqualini; E.M.E.F. Araçá; E.M.E.F. Cristiano Vieira da Silva; E.M.E.F. Dom Diogo de Souza; E.M.E.F. Farroupilha; E.M.E.F. Frei Pacífico; E.M.E.F. Jardim Viamar; E.M.E.F. Luciana de Abreu; E.M.E.F. Mal. H. A. Castelo Branco; E.M.E.F. Monte Alegre/CAIC; E.M.E.F. Monteiro Lobato; E.M.E.F. Presidente Getúlio Vargas; E.M.E.F. Sgt. Manoel Raymundo Soares; E.M.E.F. Vinte de Setembro; E.M.E.I. Cisne Branco; E.M.E.F. Apolinário Alves; E.M.E.F. Jardim Outeiral; E.M.E.F. Residencial Figueira; E.M.E.F. Humberto de Campos; E.M.E.F. José Loureiro da Silva.O Núcleo de Políticas Inclusivas, parte integrante do Setor Pedagógico, assessora todas as escolas da rede municipal na inclusão de alunos NE, em todas as situações que se fazem necessárias, juntamente com a assessoria pedagógica de cada escola.Para viabilizar os encaminhamentos, solicitamos auxilio dos Conselheiros Tutelares, Agentes Comunitários de Saúde, CRAS, CREAS e também contamos com as avaliações e atendimentos realizados no SAMECA, na APAE/VIAMÃO e Centros Clínicos de Porto Alegre.A rede é composta por 64 escolas, que atendem aproximadamente 23 mil alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental.Tendo em vista o número de alunos NEE na rede municipal, é organizada pelo Núcleo de Políticas Inclusivas /SME a seguinte metodologia:1 - Assessoria pedagógica preenche, com a escola, um formulário com as informações sobre o aluno.2 - Nas reuniões do Setor Pedagógico (2ªs feiras), são avaliadas com o Núcleo.3 - Constatadas as necessidades do aluno, da escola ou do professor, é agendada uma visita do Núcleo ou a Assessoria Pedagógica dá a devolução de como conduzir a situação apresentada.4 - Entrevista com os responsáveis pelo aluno, trabalhando com a escola o comprometimento e a realização dos encaminhamentos.5 - Os encaminhamentos para atendimentos no SAMECA são realizados pelo Núcleo.Devido a individualidade de cada&nbsp; aluno, das famílias ou responsáveis muitos casos vem sendo acompanhados sistematicamente sendo necessários retomar sempre.Até a presente data chegaram através das assessorias aproximadamente 350 casos. Destes, 180, segundo os laudos médicos, apresentam&nbsp; deficiência.Com relação aos prédios escolaresO Programa Escola Acessível tem por objetivo apoiar os sistemas de ensino na realização de adequações arquitetônicas nos prédios escolares, favorecendo a igualdade de acesso e as condições de permanência aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida nas escolas públicas. Na rede municipal, oito (8) escolas possuem acessibilidade às pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida.Vinte e cinco (25) estão com obras em andamento sendo concluídas até o final de 2010.Das trinta e quatro (34) escolas, algumas estão com os projetos prontos, outras com os projetos em fase de execução e estarão em obras no segundo semestre de 2010.Gradativamente, as escolas, à medida que vêm recebendo obras de ampliação e reforma, são contempladas com a implantação da acessibilidade, que inclui a construção de rampas de acesso com as inclinações exigidas em lei, com corrimões, piso antiderrapante, desde o portão da escola e todas as dependências. Construção de banheiros acessíveis, com portas abrindo para fora com barras, com bacia sanitária especial, barras de apoio, lavatórios apropriados com espelho inclinado, acessível para pessoa que usa cadeira de rodas, com espaço para uso sozinho (feminino e masculino). . O município aderiu em 2008 ao Programa BPC na Escola, capacitando pessoas para aplicação do Questionário de Identificação de Barreiras para o acesso e Permanência na Escola de Crianças e Adolescentes com Deficiência, de 0 a 18 anos, Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.