Autor: Antônio Menezes Silva | Publicado: 2015-02-13T18:07:00-08:00


O CAPITALISMO PATRIMONIALISTA BRASILEIRO

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Durante toda a sua história, o Brasil nunca praticou, realmente, um modelo de capitalismo democrático, nos moldes encontrados nos atuais países desenvolvidos, como Estados Unidos, nações europeias e Japão. Em vez disso, nosso país transplantou o sistema patrimonialista reinante em Portugal, onde tudo pertencia ao rei e era confundido o patrimônio público com o privado, gerando uma série de privilégios e benesses para o monarca, a família Real, sua corte e representantes das classes que compartilhavam o poder. Sem sombra de dúvida, pode-se afirmar que o patrimonialismo é a principal causa de todas as mazelas políticas, econômicas e sociais do Brasil, incluindo a corrupção endêmica que se espalha por todo o organismo institucional do país, abrangendo os três poderes da República, nas esferas federal, estadual e municipal, além de corroer, através de sua devastadora ação virulenta, o caráter do povo brasileiro.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; Essa versão sobre a verdadeira origem do patrimonialismo brasileiro é coerente com a opinião do jornalista Celso Ming, expressa no artigo Raízes do patrimonialismo I, publicado em seu blog em 23/01/2015, que, por sua vez, confirma as afirmações do jurista, sociólogo, historiador, cientista político e escritor Raimundo Faoro a respeito do tema: "O estudioso que mais aprofundou as análises sobre a origem e as metamorfoses das relações patrimonialistas de poder no Brasil foi Raimundo Faoro na sua obra clássica de 1958, Os donos do poder. Ele mostra que tudo começou lá atrás, em Portugal, quando a coroa portuguesa ainda procurava controlar a aristocracia local. Foi a dinastia de Avis que buscou o apoio dos senhores de terras e os transformou em nobres, com o objetivo de garantir a administração do Estado, por meio de distribuição de títulos e de terras". E acrescenta Celso Ming: "A casa de Bragança ampliou essas práticas, transformou a administração pública em ramificações de negócios próprios do rei. Daí a importância do estatuto dos monopólios, que passaram a ser administrados por concessões".
&nbsp; &nbsp; &nbsp; Ainda de acordo com o artigo de Celso Ming, "Com a descoberta do Brasil, os reis de Portugal ganharam um problemão: como administrar essa imensidão e como combater os predadores. A solução foi a criação das capitanias gerais hereditárias, transferidas a sesmeiros que, na condição de capitães gerais, exerciam o poder político e conduziam os monopólios".
&nbsp; &nbsp; &nbsp; Finalmente, Celso Ming conclui: "Ao longo de toda a Colonização, dos reinados e dos Impérios, o modelo básico persistiu, embora com transmutações. Os traços básicos, alguns já residuais e outros consolidados, persistem na República. O pistolão, a carteirada, o tráfico de influência e o aparelhamento das repartições públicas para proveito dos grupos influentes seguem fazendo estragos na administração pública e, pior do que isso, formatam a política econômica do governo".
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esse estado vicioso é representado, em nossos dias, pela distribuição de ministérios (atualmente, totalizam 39, enquanto os Estados Unidos, com uma economia quase sete vezes maior do que a brasileira, possuem, apenas, 15 secretarias de Estado, equivalentes aos nossos ministérios), diretorias de empresas públicas, de economia mista e outros cargos do segundo e terceiro escalões de poder às diversas facções políticas, além de mais de 20.000 cargos de confiança (CC), somente na esfera federal, ao que se costumou chamar de "aparelhamento" do Estado brasileiro.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; O modelo de capitalismo patrimonialista adotado pelo Brasil terminou por contaminar o caráter de nosso povo, sob a forma de "jeitinho brasileiro". Tudo se resolve "pegando um atalho", geralmente, utilizando aqueles expedientes espúrios citados pelo jornalista Celso Ming, que é a porta aberta para algum tipo de desobediência às normas estabelecidas, através da prática de pequenos delitos, como não respeitar a faixa de pedestres, as filas dos supermercados, a preferência de estacionamento para idosos e usar a interferência de um parente ou amigo que trabalha em órgão público, para facilitar a solução mais rápida de assunto de seu interesse etc., cujos deslizes de caráter nos predispõem, quase sempre, a cometer maiores infrações, incluindo, pois, atos de corrupção. A esse traço de caráter soma-se o rosário de características, de alguma forma desfavoráveis, que definem o perfil comportamental de nossa gente, dentre as quais destacamos as seguintes: povo brincalhão, imediatista, que não gosta de ler - mas que tem sua mente fortemente bombardeada, todos os dias, por imagens de televisão -, não controla sua vida financeira, não planeja seu futuro e vive num clima de eterno carnaval - no Brasil, o ano só começa depois dos festejos carnavalescos!
&nbsp; &nbsp; &nbsp; Um exemplo emblemático e despudorado do patrimonialismo brasileiro é o caso recente acontecido com a Petrobras, considerada a maior empresa nacional e um orgulho do povo brasileiro, quando ficou constatado o maior assalto aos cofres públicos da história do Brasil. Com isso, os agentes patrimonialistas brasileiros - governantes, políticos, empreiteiras e altos dirigentes da empresa -, ao longo da última década, conseguiram reduzir a gigante de exploração de petróleo e gás a uma situação de precariedade extrema: a empresa mais endividada do mundo entre as companhias não financeiras (dívida líquida: 260 bilhões de reais); sem recursos para bancar seus investimentos (60 bilhões de reais de prejuízo com a venda de combustível subsidiado); suas ações despencaram, atingindo valores irrisórios (nos três últimos anos, suas ações caíram 65%, o que representou uma perda de 230 bilhões de reais, cujo valor de mercado foi reduzido para 126 bilhões de reais); enfim, sua credibilidade perante os investidores nacionais e internacionais foi fortemente abalada, chegando a ter sua nota de investimento rebaixada pelas agências de risco para patamares muito preocupantes.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; Afinal, onde estão o espírito republicano, a consciência cívica e os ideais de liberdade e cidadania tão alardeados por nossas elites dirigentes, políticas, empresariais, intelectuais, artísticas, midiáticas e até mesmo doutrinárias? Será que vamos continuar, indefinidamente, reféns desse grave deslize de caráter, sem a mínima esperança de nos tornar, realmente, cidadãos íntegros, solidários e exemplares para as futuras gerações?
&nbsp; &nbsp; &nbsp; Para que possamos construir algo novo que nos permita refazer nosso caráter, até então terrivelmente deformado por razões históricas e culturais, é preciso, urgentemente, que se defina um projeto nacional, que contemple, sobretudo, novos paradigmas de cidadania, consciência política, combate incessante à corrupção e às desigualdades sociais e regionais, além de acesso à prosperidade e a uma melhor qualidade de vida, fundados, principalmente, em princípios morais, éticos e de comprometimento com o bem comum.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; Essa inadiável tarefa exige de todos nós, que compomos a sociedade civil organizada, que nos engajemos numa grande jornada nacional, a partir do nosso ambiente familiar, no sentido de cumprir, no mínimo,&nbsp; a&nbsp; seguinte agenda:&nbsp; 

Abandonar o consumismo predador das finanças domésticas e procurar praticar o consumo consciente, evitando toda forma de desperdício, o endividamento excessivo e sem controle etc., pautando-se sempre para que prevaleça o equilíbrio orçamentário;
Formar ativos geradores de renda e riqueza, a fim de não ficar dependendo somente dos rendimentos mensais para custear as despesas correntes, além de constituir uma reserva financeira estratégica para enfrentar eventuais contratempos;
Investir mais em educação, buscando obter conhecimento profissional, técnico - incluindo informações sobre finanças pessoais - e de cultura geral capaz de melhorar, cada vez mais, a condição de empregabilidade;
Frequentar workshops, seminários, palestras e feiras, com o objetivo de adquirir mais conhecimento e experiência, além de expandir seus relacionamentos, para que possa progredir na carreira profissional e realizar seus objetivos, metas e sonhos;
Viajar, com certa regularidade, para outras partes do país e exterior, no sentido de conhecer outras experiências humanas e realidades culturais;
Finalmente, adquirir mais consciência política para escolher melhor os governantes e demais responsáveis pela representatividade da população na condução dos destinos da nação, cujos eleitos devem possuir integridade moral e ética, além da devida competência para gerir a coisa pública, comprovadamente reconhecidas.