Contradições Supremas
Autor: Teócrito Abritta | Publicado: 2016-12-02T16:41:00-08:00


Velho artigo, infelizmente atual...





Atentados ao Pudor. Foto T.Abritta.



Nos últimos dias assistimos pasmos, a mais
um capítulo
da degradação do Supremo
Tribunal Federal
como instância
máxima do Poder Judiciário em nosso país. Em um julgamento deveria imperar a argumentação jurídica
e não palpites
e opiniões pessoais.
Também não
cabe a um Juiz
ficar longo tempo
se justificando tal um escolar que
faltou às suas atividades
e não entregou seu
trabalho. Por outro lado, um
Tribunal responde às criticas recebidas com julgamentos
irretocáveis e não com
agressões, como a proferida pelo Presidente do Supremo, Nelson Jobim, ao citar
o “neo brocardo jurídico”: “O idiota
perdeu a modéstia”. Triste
um tribunal
que tem de substituir
a linguagem jurídica
por citações
de Nelson Rodrigues. A situação do Supremo é preocupante para
a Sociedade Brasileira, pois seus
membros são
protegidos por princípios
constitucionais como:
vitaliciedade, inamovibilidade,
irredutibilidade de vencimentos etc. Princípios que
seriam uma garantia de julgamentos isentos
e não a falta
de critérios que
impera nesta Corte. Infelizmente os critérios
de escolha dos Ministros
deste Tribunal passam ao largo do conhecimento
jurídico ou
dos critérios de independência
e retidão. Na prática o que impera nas indicações
é um preenchimento de cotas raciais, representação feminina,
cotas da advocacia
de empresas, amizades,
fidelidade partidária,
parentesco etc. Isto
tem levado a decisões
totalmente contraditórias aos princípios constitucionais
ou ditames
legais, com os magistrados
mudando constantemente os seus votos ao sabor de forças
que só
Deus sabe. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
contradição mais
séria deste Tribunal
é ter um Presidente que
exerce uma intensa atividade
política o que
é vedado pela Lei
Orgânica da Magistratura.
Quando isto
é tolerado todo corpo
da Corte é contaminado pela
omissão. Por outro lado, este
Tribunal não
respeita os próprios
princípios constitucionais, como o respeito
aos direitos adquiridos e
irredutibilidade de salários, sendo o exemplo maior a
taxação previdenciária
dos inativos já
aposentados por ocasião
do julgamento desta questão.
Durante os capítulos
finais da novela
“Dirceu”, o que mais
escutamos dos Ministros do Supremo foi a defesa
veemente do “Princípio
do Contraditório” que
acabou sendo esquecido a favor de uma ajeitação como conseqüência
do desmoronamento desta corte
perante a sociedade.
Alguns vícios
graves também
existem neste Tribunal. Em uma sociedade onde impera o comportamento
ético, todas as pessoas
em posição
de julgador, seja lá
um magistrado,
um professor ou até mesmo um jurado de escola
de samba, sempre
que vão
julgar outra pessoa com a qual tem relação
de parentesco, amizade
ou grande
aproximação se declaram impedidos de modo a assegurar a lisura do seu julgamento. Infelizmente
este não
é o comportamento observado
no Supremo Tribunal
Federal que
deveria servir de exemplo
para toda a Nação.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Devemos
refletir seriamente para
que este
tribunal seja uma garantia
da nossa Constituição
e não uma mera
e onerosa instância formal
fluindo na corrente do descrédito
dos demais Poderes.



Rio de Janeiro,
2 de dezembro de 2005

Teócrito Abritta





Publicado no Montbläat 130, 6 de dezembro de
2005