Declaração Final da Cúpula dos Povos denuncia que a causa da crise global é o sistema capitalista patriarcal, racista e homofobico
Autor: Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense | Publicado: 2012-07-04T20:08:00-03:00


























Declaração final da Cúpula dos Povos na Rio+20: por Justiça Social e 
Ambiental. Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida 


O documento final da Cúpula dos povos sintetiza os principais eixos 
discutidos durante as plenárias e assembléias, assim como expressam as 
intensas mobilizações ocorridas durante esse período –&nbsp;de 15 a 22 de 
junho – que apontam as convergências em torno das causas estruturais e 
das falsas soluções, das soluções dos povos frente às crises, assim como
 os principais eixos de luta para o próximo período.


As sínteses aprovadas nas plenárias&nbsp;integram
 e complementam este documento político para que os povos, movimentos e 
organizações possam continuar a convergir e aprofundar suas lutas e 
construção de alternativas em seus territórios, regiões e países em 
todos os cantos do mundo.
Você também pode ler a carta aqui (em pdf).




Declaração final


Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental
Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida


Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da 
sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos
 Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos 
acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das 
convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma 
outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza,
 assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do 
capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de
 sociedade.


A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na 
trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre 
movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as 
familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades 
tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões 
de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos 
Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.


As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço 
do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a 
maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da 
humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na 
conferencia oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das 
mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa 
convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo
 do controle das corporações e do capital financeiro.


Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo,
 denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a 
privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar 
nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos 
direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de 
falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise 
global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações 
avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, 
sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema 
economico-financeiro.


As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos 
Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema
 capitalista patriarcal, racista e homofobico.


As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a 
sistematica violação dos direitos dos povos e da natureza com total 
impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da 
militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos 
movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na 
cidade.


Da mesma forma denunciamos a divida ambiental histórica que afeta 
majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida 
pelos países altamente industrializados, que ao fim e ao cabo, foram os 
que provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.


O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e 
comunitario sobre los recursos naturais e serviços estratégicos, que 
continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e 
limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessarios à 
sobrevivencia.


A dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira
 do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais
 como o aprofundamento do endividamento publico-privado, o 
super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas 
tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e 
estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre 
outros.


As alternativas estão em nossos povos, nossa historia, nossos 
costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos 
manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemonico e 
transformador.


A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e 
participação popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania 
alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a 
mudança da matriz energética,&nbsp; são exemplos de alternativas reais frente
 ao atual sistema agro-urbano-industrial.


A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos
 humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e 
crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver”
 como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma 
transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos.


Exigimos uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de 
trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um equilíbrio 
entre a produção e reprodução, para que esta não seja uma atribuição 
exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de organização e o 
direito a contratação coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma 
ampla rede de seguridade e proteção social, entendida como um direito 
humano, bem como de políticas públicas que garantam formas de trabalho 
decentes.


Afirmamos o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a 
autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma
 vida livre de violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da 
distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao 
etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à 
cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de
 expressão e democratização dos meios de comunicação.


O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos 
territoriais garantem a construção comunitária de economias mais 
vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida 
sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da 
resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua 
diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de 
sociedade.


Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens 
comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático 
de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias 
renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não
 para as corporações.


A transformação social exige convergências de ações, articulações e 
agendas a partir das resistências e alternativas contra hegemônicas ao 
sistema capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os
 processos sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais 
que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de
 luta:

Contra a militarização dos Estados e territórios;
Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
Contra a violência contra as mulheres;
Contra a violência as lesbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgeneros;
Contra as grandes corporações;
Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por auditorias populares das mesmas;
Pela garantia do direito dos povos à terra e território urbano e rural;
Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos
 princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 
da OIT;
Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;
Pela garantia e conquista de direitos;
Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados 
por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no 
Paraguai;
Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização;
Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
Pela democratização dos meios de comunicação;
Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL.



Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para 
construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, 
resistindo e avançando contra os sistema capitalista e suas velhas e 
renovadas formas de reprodução.


Em pé continuamos em luta!


Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida.


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