CONHEÇA OS RISCOS DE SER FIADOR
Autor: LUCIANO VASCONCELOS | Publicado: 2016-06-11T10:00:00-07:00


O tradicional fiador é ainda a grande garantia oferecida para
os aluguéis no estado, segundo levantamento realizado pelo Sindicato de
Habitação RJ (Secovi Rio), comprovando que quase 60% dos contratos de locação
residencial asseguram desta forma o pagamento do aluguel. No entanto, apesar da
grande adesão, mesmo os que se valem desta garantia demonstraram dúvidas sobre
as responsabilidades e a função dos fiadores nos contratos.









Na verdade, o fiador é uma terceira pessoa indicada pelo
locatário e que será corresponsável pelo pagamento do aluguel. Ele também passa
a ter responsabilidade por encargos, pintura, reparos e outros itens que
estiverem no contrato. Geralmente, o fiador deve ser um proprietário de imóvel
já quitado e localizado na mesma cidade em que o inquilino pretende fechar o
contrato de aluguel.



Ser
fiador de aluguel envolve alguns riscos. “O principal risco financeiro é o de
arcar com o pagamento do aluguel em caso de inadimplência do inquilino. Outro
risco é ter até mesmo seu imóvel penhorado em caso de processo judicial, quando
nem o inquilino nem o fiador fazem a quitação da dívida de aluguel. Nesse caso,
o imóvel dado como garantia poderá ser penhorado pela justiça e levado a
leilão”.



O advogado esclarece que fiador não precisa ter nenhum
vínculo com o locatário,&nbsp;necessitando&nbsp;ser apenas pessoa idônea para
negócios de fiança. O contrato de locação deve&nbsp;ser escrito, embora a lei
reconheça casos de contratos verbais como válidos. “A questão de se preterir
fiadores de outra cidade diferente do imóvel que se esteja locando, é medida
tomada para evitar entraves burocráticos, no caso de ser necessária a medida
judicial para recebimento dos aluguéis. Fiadores de outras cidades são mais
difíceis de serem encontrados”, relata.



A troca do fiador durante a vigência do contrato também pode
ser feita desde que as partes acordem sobre a referida troca e o locatário
apresente novo fiador que forneça as mesmas qualificações do fiador que se
pretende substituir. “No caso de renovação de contrato, o ideal é continuar com
o mesmo fiador, que deverá anuir ao novo contrato, mas nada impede que o
substituam por outro com a mesma qualificação para afiançar”. No caso de falecimento do fiador, o imóvel locado fica
sem garantia devendo o locatário providenciar imediatamente um substituto, sob
as penas de infração contratual.



Conheça outros tipos de garantia:



Seguro-Fiança – É a segunda garantia mais usada. Está
prevista na Lei do Inquilinato que o locatário pode contratar uma
seguradora.&nbsp; No caso de inadimplência, ela paga o aluguel e os encargos do
inquilino, que variam conforme o valor do aluguel.



Título de Capitalização – O inquilino, na assinatura do
contrato, compra um título de capitalização em seu nome, que fica vinculado à
locação. Ao término do contrato, se o locatário pagou os aluguéis em dia e
entregou o imóvel em condições, vai à empresa e resgata o título com correção.

Carta de Fiança – Um banco dá uma carta de fiança ao locador.
Se o inquilino não pagar, a instituição paga e depois cobra dele.



Depósito caução – O inquilino deposita o equivalente a três
meses de aluguel numa caderneta de poupança. Ao final do contrato, pega o
dinheiro corrigido. Modalidade pouco usada por dificultar o processo de despejo
quando necessário.