Filosofia do Direito
Autor: Shenrique | Publicado: 2011-06-29T10:42:00-07:00

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ESSE   17.09.09         A   luta pelo Direito   Aut:   Von Ihering   Ed:   Martin Claret       10.09.09         Positivismo   Jurídico   Aut:   Hans Kelsen       27.08.09         Direito   e Não Violência o Mínimo dos Povos   *Pág   510   03.09.09         A   Redescoberta da Tópica   *Autor:   Vienweg   24.09.09           O autor, o tempo dele e a obra.  Fulano.. nasceu em tal lugar, viveu assim... assado... escreveu o livro pra isso... praquilo... mostra isso.. mostra aquilo...   O autor, quem é o autor, o que ele fez, o tempo do autor e a obra     Ensaio sobre a pena de Prisão  Aut: Haroldo Caetano da Silva  Ed: Juruá  12.11.09 ESSE     Kant: Cristicismo e Deontologia.  ESSE  17.09.09     Das Metas e finalidades da Filosofia do Direito  - Procede Críticas das práticas jurídicas;     - Avaliar e questionar as atividades legiferantes;     - Investigar causas do enfraquecimento dos institutos jurídicos;     - Depurar a Linguagem Jurídica – falar um português que todos entendam e saber na realidade o que se pede. Ex: a compra e venda dos imóveis dos militares, o pedido se não for bem feito, se não for depurado, pode não dar certo, tem que ser falado de um jeito que o juiz e o advogado entendam.     - Insculpir a mentalidade da Justiça como finalidade das práticas Jurídicas;     - Discutir a aplicação dos direitos humanos: a gente nunca deve perder isso de vista. Lutar pela dignidade da pessoa humana, cabe ao advogado ver a pessoa a cima de qualquer coisa, independente de que lado que ele esteja. Pois hoje ele pode defender o patrão e amanhã o empregado.     - abalar a estrutura de conceitos arcaicos etc.: só se abala com novas idéias, está ligado a tópica do Direito. Que é de criar novas sustentações.     Justiça: dar a cada um aquilo que é seu.     Direito: Instrumento do Estado para se chegar à justiça de uma maneira objetiva.  - normas de convivência     Pensadores do Direito: Aristóteles, é o responsável pela justiça retributiva e outras.        SOFISTAS     Os Sofistas foram um grupo de pensadores gregos que surgiram a 400 anos antes de Cristo e deram início a chamada História do Direito. Primeiro Advogado: Protágoras, os sofistas defendiam a idéia do relativismo, o ensino deveria ser pago, chegaram pra defender a idéia do poder do homem sobre outro homem porque dentro do período que eles chegaram a Grécia era governada por trinta anos por um mesmo homem, lá existia muito misticismo, vários deuses, um pra cada coisa, e eles chegaram rompendo todo esse esquema de misticismo “não existe nada na terra que não aconteça por obra do homem”, eles eram professores, operadores de novas idéias. “o poder do homem é para o homem, e este poder está na oratória, está na retórica” pois o homem é o início de todas as coisas. A justiça só vale pra quem manda, quem manda é justo, mas quem obedece não vê justiça. Só está a serviço dos interesses. O que é justo pra mim não e justo pro outro, mas se ele me pedir o que quer através da fala, eu vou buscar o que ele quer.     - Conceito: Grupo de pensadores gregos, que defendiam o ensino pago, contra todos os outros que ensinavam de graça. Platão, Sócrates, Aristóteles.     Tenístoles Protágoras,      - Período: 400 anos antes de Cristo, a Grécia vivia numa época de Apogeu, e eles vieram pra romper com os paradigmas que tinham no Estado.      - Retórica: O poder é para o homem, e este poder é exercido através da oratória, da retórica. O homem é o início de todas as coisas     - Justiça a Serviço dos interesses: A justiça só vale pra quem manda, quem manda é justo, mas quem obedece não vê justiça. O que é justo pra mim não é justo pro outro, mas se ele me pedir o que quer através da fala, eu vou buscar o que ele quer. Você só vai ganhar do governo o que pedir pra ele. Ex: da pessoa que recebe o remédio da AIDS, em Brasília e em Hidrolândia. BUSCAR JUSTIÇA.     - Relativismo jurídico: A justiça de hoje não vai ser a mesma de amanhã. Tem valores que a gente negocia, tem valores que a gente não negocia, aí vai de pessoa pra pessoa (moral, índole, postura de trabalho). O que é justo hoje, pode não ser justo amanha, pois o homem é quem vai mudar esse conceito de justiça, esse conceito vai variar no tempo e no espaço. Medida de todas as coisas.      PAROLAR     De que maneira o homem pode fazer regras para o convívio social (lei) segundo o pensamento dos sofistas? Qual a sua posição sobre esse tema?  (lei) é uma parte do Direito, pelo Direito eu chego à justiça.  Através da oratória, do discurso, é como se fosse um voto.     Não é por que cinco ganham que quatro perdem: democracia naquele tempo era forma corrupta, pois a maioria oprimia a minoria. Mas sim a chance de cada um expor seu ponto de vista.    Aula do dia 27.08.09     1. Por que se diz que Kelsing via o Direito numa visão monista? Ele pensava de acordo com Savigny     2. A doutrina juspositivista (positivista) de Hans kelsing vê o Direito como fato, como valor ou como norma? Justifique  (na apostila vê como fato)      3. O que enseja compreender a teoria pura do Direito de Hans Kelsing? (qual é a meta?)     4. Kelsing afirmou que sua teoria é fundamentada em dois valore, quais são eles? Crie uma situação hipotética onde o julgamento abrange os dois valores.     5. Que importância você vê na teoria pura do Direito hoje em dia? Justifique sua resposta, ou fundamente sua resposta.     SÓCRATES  Foi o mais importante dos filósofos. Foi o que mais contribuiu.  Platão e Xerofonte – foram os dois escritores que escreveram sobre Sócrates.  Platão= transcedental, metafísico, vê a justiça como algo imaterial, alem da matéria, uma virtude.     Xerofonte= vê o Direito      - Pensamento ético (conhecimento/felicidade)  - Método (do conhecimento) (maiêutico= vem no sentido de conhecimento por partes, maiêutica quer dizer: dividir o conhecimento. É baseado na ironia, sempre a busca da resposta.)  - Limite entre a civilização e a barbárie (é a lei, o que vai limitar entre um e outro. Se você não cumprir a lei, você vai levar à desobediência civil) ver uma melhor aplicabilidade da lei. Ver o limite da lei, a importância da lei e vai achar um caminho pra justiça.  * A verdade e a justiça devem ser buscadas com um fim maior – o fim maior era a morte. A justiça do homem é falha por que o homem é falho, e a justiça dele não vai ser uma justiça correta.  * Julgamento – ele foi ser julgado, pois acreditava que a justiça não era boa,   1. Estavam colocando nas cabeças dos jovens a idéia deturpada do governo e fazendo crença em novos deuses, e ele dizia que não existia outro deus que não a própria pessoa. Conheça-te a ti mesmo e conhecerá os deuses.  2. ele estava deturpando a democracia grega, atheniense do governo de Péricles.     * Motivos que levara a aceitar o julgamento (com o método maiêutico, ele desafiou o oráculo e foi condenado à morte)              Os motivos que levaram a Sócrates a acatar sua sentença de morte:              1. Reconhecimento da sobrevivência da alma.              2. A substituição do princípio da reciprocidade de se pagar para o injusto a justiça.  3. A importância e a imperatividade da lei em prol da coletividade  4. O respeito às normas e à religião que governava Athenas.  5. A concatenação da lei moral com a legislação Cívica.  6. O momento histórico decadencial vivido por Athenas.    * Virtudes: o homem tem que ter conhecimento. Virtude, o saber metafísico. A injustiça se paga com justiça.    Aula do dia 03.09.09     Direito e não violência     Violência: ação intencional que provoque algum dano a outra pessoa.              . Violência direta: violência física, agressão              . Violência indireta: violência simbólica.     Questionário sobre Direito e Não Violência     É possível existir a paz perpétua defendida por Emanuel Kant? Justifique     Quais são os três pilares defendidos por Kant dentro da convivência humana que fundamenta a paz perpétua?               - Estado republicano= a coisa publica é do povo, as decisões são feitas por todos do grupo, se ele vai decidir, fica mais fácil, pois aí começa o Estado de Direito     Conceitue e defina violência, dando exemplo da violência direta e indireta.     Você considera atualmente a guerra uma prática lícita? Atualmente qual a justificativa é adotada quando do surgimento da guerra?     Em quais princípios estão fundados a declaração universal dos direitos humanos?                O que se entende por sistema global em quais fases eles se fundam?              - Justiça como virtude (Aristóteles)  - Ética/Moral/Direito/Homem ser social/Justo natural  - Justiça como virtude – justo total  - Justiça distributiva/retributiva  - Justo doméstico- justo do amigo  - Equidade e justiça  - Justiça animada     A Paz e a Violência são elementos culturais criados pela humanidade...    A convivência humana por não ser natural requer que se utilize...    Aula do dia 22.10.09     Cícero e o Estoicismo     Estoicismo: termo surgido na época de Cícero, período de transição do Direito Grego para o Direito Romano, que implica dizer ser o homem o senhor de si mesmo, é o homem entender que a lógica confere a certeza ao raciocínio, portanto estoicismo é a mesma coisa que o dever de cumprir a ética.                 Principais fatores do Direito na (época)                          Jurisprudência                          Editais dos Tribunais (normas escritas pelos pretores [governador])                          Costume e legislação  Segundo Cícero o homem deve agir Fundado na Justiça, na sabedoria, na fortaleza e na temperança. Posto que a Justiça não é inata ela é uma conquista da prática da ação humana.  Ainda segundo Cícero é com inspirações nas leis naturais que haverão de surgir as leis humanas, visto que o parâmetro da conduta ética não está na convenção, mas sim na própria natureza, confirmando que o parâmetro da conduta humana é a lei natural, pois o homem que conhece a si mesmo torna-se sábio.  A razão para Cícero é o elemento vinculador do homem aos deuses, por que o Direito é a razão e a razão é comum a todos os homens daí, devem as leis humanas constituir-se de fato em estímulo para os bons, e desestímulo para os maus. Para Cícero a república pressupõe Direito, o Direito pressupõe lei, a lei pressupõe lei natural e lei natural pressupõe Deus agindo assim, devem os castigos serem proporcionais aos delitos e que cada um receba  apena que corresponda a seu vício: a morte para violência e a multa para a avareza. Para Cícero a justiça não é filha da natureza nem tão pouco da vontade a justiça e filha e filha da fraqueza humana.     Justiça cristã.       “Todo o homem que tiver olhado uma mulher com desejo de tê-la (trepar) já cometeu adultério com ela em seu coração”          Falar sobre justiça é falar sobre um fenômeno multifacetado (várias faces). Que justifica deparar-ser com abordagens diversificadas tantas quantas forem as facetas. No homem de bem Deus faz com que resida o perdão e a justiça no esquecimento das ofensas e no esquecimento dos males sofridos; o que para o homem é algo muito difícil. As leis humanas são leis circunstanciais que se multiplicam ou deixam de existir em função da diversidade de vários caracteres de cada povo. A liberdade do agir do cristão reside no fato de que conhecendo a palavra revelada ele não precisa de outra crença se não ensinamento de Jesus.              Saber identificar então o que é lícito e o que é ilícito no ponto de vista cristão é o primeiro passo para o exercício da responsabilidade posto que é na base do perdão que está a reconciliação e na base da reconciliação é que reside a união entre os homens. O reino de Deus não é comida e nem bebida, mas sim justiça paz e alegria no espírito santo.