Lei 156 – De que lado você está?
Autor: anime musics | Publicado: 2011-01-19T14:06:00-08:00

Olá, como estão? Me sinto um pouco ruim, acho que estou gripando, provavelmente por causa da chuva ontem que deu por aqui. Mas quem sabe uma boa noite de sono não consiga resolver os meus problemas?Mas hoje eu venho aqui para comentar um assunto polêmico que repercutiu muito essas semanas na comunidade de anime e manga. A, agora,&nbsp;Lei 156 de Tóquio.

Conhecida pela comunidade como a “Lei Anti-Otaku” ou “Lei da Juventude Não-existente, a Lei 156 se trata de uma expansão dos poderes reservados ao Governo Metropolitano de Tóquio sobre representações gráficas (com exceção para fotografias de pessoas reais) que possam vir a prejudicar o crescimento saudável da juventudade de Tóquio.A primeira questão a ser exposta, e que infelizmente não está sendo divulgada por onde o assunto é comentado, é que na verdade o Governo Metropolitano de Tóquio – GMT –&nbsp;jápossui esses poderes.Apesar de a partir de&nbsp;em 1991 as grandes editoras terem criado, por iniciativa própria, um selo para títulos adultos, que deveriam ser acessados apenas por maiores de 18 anos, o GMT pode, de forma unilateral, qualificar qualquer material que, em sua análise, seja prejudicial ao crescimento saudável da juventude por sua capacidade de ser muito estimulante sexualmente, encorajar a crueldade, e/ou incitar o suicídio e o crime, em proibido para menores.Com a regulamentação da Lei 156,&nbsp;o critério apenas se expande&nbsp;com outros itens, tais quais atos ou pseudo-atos sexuais que seriam considerados ilegais ou que envolvam pessoas que não poderiam se casar na vida real.&nbsp;Em outras palavras, o uso de menores/parentes&nbsp;(incluíndo nisso relações entre parentes de até terceiro grau como pais e filhos, irmãos, tios, netos, primos etc). Mas também é preciso lembrar que o casamento homossexual não é legalizado no Japão. A qualificação se dá caso haja uma glorificação desses atos ou os mesmos se deem de maneira exagerada de forma injustificada.Outro ponto importante da Lei 156 é o quando se afirma a necessidade de cuidado nas regulamentações feitas,&nbsp;levando em conta o valor artístico, educacional, social e satírico que a obra possa ter.
Vamos parar e recapitular um pouco tudo. Primeira parte, a lei 156 não bane nada. Ok. Segunda parte, já existia dentro da lei de Tóquio a possibilidade de análise subjetiva dos seus governantes sobre o que pode ou não ser publicado para menores e o que deve ser qualificado para maiores. Ok. Terceira parte, a lei expande seus critérios afim de coibir a glorificação da violência, da sexualidade excessiva, da criminalidade e agora, de relações ou pseudo-relações envolvendo parentes ou outras formas ilegais, tais como parafilias do tipo pedofilia.O que eu posso dizer? Até aqui tudo bem, sinceramente já tem algum tempo que a auto-regulamentação da indústria não vem funcionando tão bem como deveria nesses fatores. Aqui eu coloco minha opinião pessoal ao afirmar que não sentirei falta de coisas que envolvam a sexualização de menores e/ou a relação sexual entre parente, ou mesmo cenas de estupro. Não acho que isso irá matar a indústria, apesar de que o apelo que animes/mangas/games desse tipo trazem para um determinado público tem sim ajudado a indústria a fazer dinheiro e o baque econômico pode vir a ser sentido.
Você pode estar pensando aí com seus botões; “hey, talvez isso não seja tão ruim, afinal”; mas as coisas não são tão simples como podem parecer em uma visão superficial. Se as leis regulamentadoras sobre a exposição de materiais gráficos já existiam anteriormente, por que criar uma nova e com um texto recheado de definições vagas, dando margem à possibilidade das mais diversas interpretações? Possivelmente porque as coisas agora devem ser mais duras.É preciso ter em mente que o maior apoiador dessa lei é o Governador de Tóquio, Shintaro Ishihara, que já declarou publicamente opiniões homofóbicas, racistas e nega crimes de guerra feitos pelos japoneses. O que esperar de um governo encabeçado por esse homem? A possibilidade de forte censura é grande, ainda que já se fosse possível fazer isso antes, a aprovação de uma nova lei dá ao governo um novo respaldo para seus atos.
É justamente essa possibilidade e a ambiguidade que a lei trás (além de nenhuma ação real contra a erotização de menores de carne e osso) que trazem temor não somente aos fãs, mas principalmente às editoras.A possibilidade de ser qualificada como material danoso à juventude e relocado para as sessões de materiais para adultos representa uma grande possibilidade de queda no retorno financeiro desses materiais. Primeiro temos o acesso, naturalmente, mais restrito que esses materiais possuem. Além disso, a interpretação de um governo conservador baseada em uma lei vaga&nbsp;pode muito rapidamente destruir a reputação de uma obra&nbsp;e dificultar de forma incrível sua dispersão no mercado.A questão não é uma luta pela liberdade de expressão, mas sim uma questão econômica.É por isso que as Big 10&nbsp; (Shueisha, Shogakukan, Kadokawa Shoten, Kodansha, Akita Shoten, Hakusensha, Shonen Gahousha, Shinchosha, Futabasha, e LEED Publishing Co., Ltd.) se uniram em um boicote ao Tokyo Internacional Anime Fair, evento realizado na cidade de Tóquio e bancado em parte pelo governo. Em pé de guerra já é possível ouvir declarações como as feitas pelo diretor sênior da editora Shueisha, Sr. Torishima:&nbsp;“Eu quero novos autores de mangas que produzam mangas que iriam impressionar&nbsp; Shintaro Ishihara”.Em um mundo feliz onde as coisas são feitas de maneira imparcial, eu provavelmente apoiria essa lei de maneira 100%. Mas é preciso fazer uma análise crítica do que pode estar por vir. Por trás dessa lei temos preconceito disseminado não somente contra otakus, muito menos temos o simples interesse de proteger a juventudade japonesa. Com esse post eu não vim aqui para me posicionar, eu sou a favor da lei, mas não confio em quem vai executá-la.&nbsp;O que eu pretendia com esse post era criar um pensamento crítico na cabeça de vocês.Muito se fala por aí sobre a Lei 156, “Lei Anti-Otaku”, muito fim-do-mundismo de propaga com sérios delírios entre os fãs. Por isso eu peço que façam essa leitura crítica, leiam, debatam, reflitam, escrevam! Só não se deixem levar pelas primeiras aparências.No fim o que podemos fazer é torcer. Não acredito em movimentos internacionais de fãs. Quem tem que resolver isso é o povo japonês com seus representantes.&nbsp;O Primeiro Ministro Japonês, Naoto Kan, já mostrou pessoalmente suas preocupações sobre a situação, pedindo muita cautela, sendo ele mesmo um dos defensores da indústria japonesa de quadrinhos e animações, entendendo sua importância para economia do país.Torço para que isso resulte em uma mudança de mentalidade dos produtores, voltando-se para algo que muitos animes se esqueceram; contar uma boa história ao invés de pegar pelos olhos. Mais do que isso, que&nbsp;não se forme uma “caça às bruxas” baseado em preconceito. No mais, é esperar e ver.Mas afinal, de que lado você está?Leia também sobre esse assunto/Créditos/Fontes:-&nbsp;Shoujo Café-&nbsp;Mais de oito mil-&nbsp;MBB Anikenkai-&nbsp;OtakuPT-&nbsp;Blyme Yaoi-&nbsp;Dan Kanemitsu’s Paper Trail&nbsp;(Em inglês)PS: Há muito mais sobre essa lei, como acesso à internet por celular de menores, notificações anuais, aprovações súbitas, o debate não termina aqui, poderia comentar muito mais, porém perderia o sentido que queria dar ao post, agora é com vocês.&nbsp;