Política
Autor: Fábio Rogério | Publicado: 2011-12-20T07:22:00-08:00

 A DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ   
A proposta de divisão do ParáLocalizado na Região Norte, o estado do Pará, com extensão territorial de 1.247.950,003 quilômetros quadrados, é a segunda maior unidade federativa do Brasil, correspondendo a 14,6% do território nacional, atrás somente do Amazonas (1.559.161,682 km²). Conforme contagem populacional realizada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sua população é de 7.581.051 habitantes, distribuídos em 143 municípios.A grande extensão territorial do Pará tem sido um dos argumentos utilizados para uma divisão desse território e a consequente formação de dois novos estados, além do atual Pará: Tapajós e Carajás. Os defensores desse projeto alegam que em razão da extensão paraense, as políticas públicas não são realizadas com eficácia, e a redução dessa área proporcionaria administrações mais eficientes.Outros estados brasileiros foram criados através da divisão de uma unidade federativa, como, por exemplo, o Tocantins (divisão de Goiás) e Mato Grosso do Sul (fragmentação do Mato Grosso).Caso seja concretizada a fragmentação do território paraense, o estado de Carajás, localizado&nbsp;na porção sudeste, terá 285.000 quilômetros quadrados, cuja capital será a cidade de Marabá. A população dessa região é de aproximadamente 1,3 milhão de habitantes. Essa região apresenta grande riqueza mineral (minério de ferro), além do desenvolvimento da pecuária.O estado de Tapajós, por sua vez, terá 722.000 quilômetros quadrados, sendo, portanto, o mais extenso. Apesar de compreender a maior área do Pará, essa região é a menos populosa: cerca de 1 milhão de habitantes. Sua capital será a cidade de Santarém. Essa região apresenta pouco desenvolvimento econômico, composta por grandes áreas preservadas e muitos rios.Restariam cerca de 240.689 quilômetros quadrados para o estado do Pará, sua população seria reduzida para aproximadamente 5,2 milhões de habitantes.Opositores a essa divisão argumentam que esse processo geraria gastos desnecessários para a União e que essa proposta é uma estratégia política, pois 3 novos cargos de senadores e 8 de deputados seriam proporcionados para cada um desses novos estados.Outro aspecto negativo alegado refere-se à economia dessas novas unidades federativas, visto que a região de Tapajós possui grandes áreas florestais, sendo proibido o desmatamento, além de reservas indígenas e áreas de conservação integral. No entanto, os defensores dessa divisão alegam que Tapajós possui grande potencial econômico, através da expansão da fronteira agrícola.Caso seja aprovado o projeto de divisão do Pará, um plebiscito será organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER) paraense. Essa votação está prevista para 2011, caso seja aprovada, o Pará não será afetado somente no espaço físico, mas também nos aspectos administrativos e socioeconômicos.
Mas, é de quem o interesse da divisão do Estado do Pará? 
Esperança e desconfiançaNa capital do eventual estado de Carajás, Marabá, que em menos de cem anos mudou seu cenário de uma vasta floresta para construção de seu primeiro shopping, e, atualmente, vê a maioria de suas ruas fétidas com esgotos a céu aberto, a esperança e a desconfiança dividem a opinião das pessoas sobre a criação da nova unidade federativa.“Meu voto é sim, embora não esteja confiante. Pode ser uma utopia nossa achar que com a divisão do estado, o sul do Pará vai melhorar em educação, saúde e transporte”, disse a estudante Nilce Silva do curso de pedagogia da Universidade Federal do Pará (UFPA).Sua colega de curso, Cecília Guimarães é mais incisiva. “Meu voto é sim, na esperança de uma melhor distribuição de renda”, afirmou.Ainda andando pelo Tapiri – uma imensa oca que fica na parte central da UFPA de Marabá – percebe-se realmente que o assunto principal dos estudantes não são os trabalhos acadêmicos. Ali, opiniões contrárias à criação do estado surgem. “Sou contra a divisão, isso só vai centralizar poder a um grupo de políticos da região”, diz a estudante do curso de Educação do Campo Claudenir Assunção.Extrapolando os muros da universidade, o vendedor ambulante Marcelo Vieira, num andar apressado, suado e oferecendo aos banhistas na praia DVDs e CDs piratas com bandas de melody, um ritmo musical da região, ao ser perguntado sobre a divisão do estado pensa e diz: “moço, eu sou contra, vai ser mais político para roubar”.Já o açougueiro Odvam Lopes, entre uma martelada e outra para desossar uma peça de carne, diz rapidamente: “Sou a favor da divisão, vai melhorar nossas estradas e vêm mais empregos para nós”. Sobre Tapajós, a esperança também vem à tona e o assunto também dita o ritmo de Belterra, cidade que fica a 45 km da possível futura capital Santarém. “Na realidade o que a gente fica recebendo aqui são migalhas que vêm do Estado, do governo do estado lá em Belém.”, reclama o aposentado Sergival Pantoja.“Há uma distorção na distribuição de verbas para questões públicas e de infraestrutura. Essa divisão é necessária tanto para Tapajós quanto Carajás”, diz Wilson Teixeira, assistente social e historiador, membro da comissão de articulação e mobilização da campanha pró Carajás e Tapajós.
Para quê? E para quem?Mas se a esperança e a desconfiança estão presentes nas ruas, para muitos, antes de qualquer debate precisa-se perguntar quem seriam realmente os principais interessados na divisão do estado do Pará. Residente em Marabá, Rogério Paulo Hohn, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) discorda da forma como vem sendo abordado o assunto. “Em vez de dizermos se somos favor ou contra, temos que discutir: Carajás e Tapajós para quê? E para quem? Num debate muito mais político”.Sentado numa mesa do Tapiri, o professor do departamento de sociologia da UFPA Cloves Barbosa remete à história do estado paraense para elucidar a alguns alunos sobre os interesses inclusos nessa divisão. “Esta região já passou por fragmentações e fusões desde a época do império, tanto português, quanto nacional com os governos de Pedro I, Pedro II e Princesa Isabel. No início, o território que hoje é denominado de estado do Pará já fez parte da província do Grão-Pará. Esta província abrangia os estados do Maranhão, do Pará e do Tapajós. A reorganização territorial da República, e mesmo antes, redimensionou os territórios e chegou-se à atual configuração geopolítica”.E diz aos alunos que tem verdadeira clareza sobre os que querem fazer a divisão do estado. “É uma fração da classe composta pelas pessoas que exercitam o agronegócio. A razão para isto é que as exportações brasileiras vêm enfrentando uma série de restrições, principalmente da região do euro, que é composta de boa parte de pessoas que são sensíveis às questões ecológicas e fitossanitárias”. Com a criação, especificamente do estado de Carajás, o professor diz que seria uma forma de isentar preocupações com os impactos de suas atividades sobre a fl oresta amazônica. “Estes agentes poderão dizer que no estado de Carajás não existem mais remanescentes de floresta nativa, e que a região é de pastagens e de extrativismo mineral. Trata-se, portanto, de um negócio puramente burguês”, explana.
Vale e DantasFalando em mineração, a principal transnacional da região, a Vale, isenta-se de qualquer debate sobre o assunto, e por e-mail apenas respondeu a reportagem: “Não temos comentários sobre este assunto”. Mas Barbosa alerta, “pode ser que seja mais fácil para a empresa realizar negociações com um estado iniciante e necessitando de recursos do que com uma máquina administrativa estabelecida e que apresenta seus interesses específicos já bem definidos”.Mas nem só a Vale poderá ser beneficiada com o surgimento de duas novas federações. O grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, seria um dos principais interessados, sobretudo, na criação de Carajás. Segundo relata o diretor regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Jandir Merla, Marabá seria uma capital provisória e a capital definitiva seria construída entre os municípios de Eldorado dos Carajás, Xinguara, Sapucaia e Rio Maria. “É justamente nessa faixa do estado paraense que Dantas mais comprou terras nos últimos tempos, vejo o gado como fachada, pretexto. Para mim, o grupo de Dantas por ser muito forte teve informações privilegiadas e sabia que a nova capital de Carajás poderia ser construída naquela região”, diz.Tanto que parte dessas terras de Dantas, no momento litigado pelo Incra, para desapropriação para fim de reforma agrária, é negada veementemente pelo grupo de advogados que defende o banqueiro. “O grupo Santa Bárbara oferece outras terras que estão fora dessa área, mas essas ele não aceita vender para o Incra”, revela Merla.Vai caindo a noite em Marabá. Antes de o professor Cloves levantar-se para ir embora, dá o último aviso aos alunos: “trata-se de uma grande jogada, e que, se vitoriosa, exigirá que os trabalhadores do campo e da cidade repensem e redimensionem as suas lutas por um mundo igualitário”.

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