Depois de tantas denúncias, Juiz faz declaração surpreendente
Autor: Luciana Segui | Publicado: 2011-04-20T12:18:00-07:00

MORADORES SONHAM COM CONFORTO
O SPTV entrou de vez na luta dos moradores que fazem parte do programa de arrendamento da Caixa Econômica Federal - e que enfrentam um problema atrás do outro nos prédios que são de responsabilidade da Caixa.

Os problemas não são pequenos. Rachaduras, piso quebrado, infiltração. Os moradores acusam a Caixa de usar material de qualidade inferior na construção e na reforma dos prédios.

Como é um arrendamento, a Caixa permanece responsável pelos imóveis por anos, dependendo do contrato.

Um prédio na região central de São Paulo tem mais de sessenta anos. Foi reformado pelo programa e arrendado para quem ganha menos de quatro salários mínimos. Era para ser a realização do tal "sonho da casa própria".

Um exercício forçado para quem não tem pernas firmes como antigamente. Dona Rosa tem 69 anos e mora no 14º andar. Só pela escada ela consegue entrar no apartamento. O edifício Riskalla Jorge tem dezessete andares e três elevadores. Dois não estão funcionando. O outro nem sempre...

“Por exemplo, essa semana tem quatro dias que está funcionando, quando para, para de uma vez... Está muito velhinho, tem mais de 60 anos, 68 anos... Nunca foi trocado”, fala dona Rosa Pavão, aposentada.

O prédio tem três elevadores. Só um chega até o subsolo. Mas por causa das constantes inundações, há cerca de dois anos foi construída uma mureta, para evitar que a água invada inclusive o fosso dos outros elevadores. E apesar da construção da mureta, só um elevador funciona.

“Tem dia que não tem um pedaço de pão para comer porque não pode descer. Faz pouco caso da gente esse pessoal da Caixa Econômica, a gente sofre muito por causa da falta do elevador”, completa dona Rosa.

“A administradora Mark In junto com a Caixa impuseram uma compra de três elevadores novos, contrato estipulado em R$ 528 mil, aproximadamente, divididos em 36 prestações. Estamos pagando um condomínio de R$ 320, R$ 324, desde setembro, e subindo escada”, diz André Luis Gericó Santos, auxiliar administrativo.

De volta ao subsolo do edifício, dá para ver que tudo está em péssimo estado de conservação. Tem cano enferrujado, com teia de aranha e paredes cheias de infiltração, reflexo das constantes inundações depois das chuvas.

Tem ainda uma mina natural. Para evitar que a água da mina inunde o local, foi improvisada uma mangueira, amarrada com luva de borracha. Na pilastra, foi feito um buraco, para onde a água vai. E por essa mesma pilastra desce uma água que ninguém explicou de onde vem.

Os moradores estão no edifício desde 2003. A Escola Politécnica da USP fez um estudo sobre a reforma do prédio. Um professor e engenheiro acompanhou o projeto. Ele diz que os problemas não são simplesmente de falta de manutenção, como alega a Caixa Econômica Federal.

“Parte daqueles problemas a gente pode dizer que são os vícios de construção. Coisas que poderiam ser resolvidas já na etapa de construção, ou na etapa da obra. Por exemplo, as questões de infiltração, de umidade. Tudo isso pode e deve ser resolvido na etapa de obra. Existem vários outros problemas pelo mau uso do edifício, mas até quando você pode responsabilizar os moradores por isso? Isso é uma coisa que, por exemplo, uma boa administração deveria estar implementando junto com os moradores. Atitudes que fossem mais positivas para garantir a manutenção correta do edifício”, fala Alex Abiko, chefe do departamento de construção civil.

A administradora que deveria cuidar do edifício foi contratada pela Caixa Econômica Federal, por meio de licitação. Ninguém da Mark In pode falar sem autorização do banco.

O SPTV tive acesso à prestação de contas do mês de janeiro. O prédio tem uma dívida de mais de R$ 850 mil.

“Na verdade essa administradora escolhida pela Caixa Econômica ela não vem cumprindo sua função que é bem administrar esses apartamentos. A Caixa é a responsável. Ela encontrou esse parceiro para fazer a reforma no prédio, ela encontrou esse parceiro para fazer a administração do prédio e ela é que oferece o prédio e recebe os valores desse plano de arrendamento. A Caixa Econômica é totalmente responsável”, diz Demóstenes Lopes Cordeiro, vice-presidente da comissão de direito imobiliário da OAB.

Dona Edna vivia com os dois filhos. Entrou na justiça e conseguiu se mudar para outro apartamento no mesmo prédio. Mas durante dois anos viveu o pesadelo de morar assim. “Meu filho chorava, chorava por causa do monte de água que tinha. Aqui era um inferno”.

Não é de hoje que o SPTV acompanha os graves problemas enfrentados por alguns mutuários que aderiram ao plano de arrendamento da Caixa Econômica Federal.

O fiscal do povo, Márcio Canuto, foi a cinco conjuntos habitacionais. Dois em São Bernardo do Campo, um em Cotia e dois na capital.

A briga é grande. São vários casos, em cidades diferentes, e os moradores ficam perdidos.

A Caixa diz que, com relação aos cinco conjuntos habitacionais que o fiscal do povo Márcio Canuto visitou, os problemas em São Bernardo do Campo e em Cidade Tiradentes, aqui na capital, serão resolvidos em quatro meses.

A solução dos problemas dos prédios de Cotia e de Itaquera, ainda dependem de uma assembléia que a Caixa prometeu fazer com os moradores ainda este mês.

Sobre o Riskalla Jorge, que a gente mostrou hoje, o Ministério Público entrou com dois pedidos na justiça, para que a Caixa Econômica Federal se responsabilizasse pelos problemas no prédio. Os dois foram negados. A última resposta veio no dia dez de março.

 Veja o que disse o juiz do Tribinal Regional Federal:

O juiz da terceira região, do Tribunal Regional Federal, entende que não há como atribuir à Caixa Econômica Federal os defeitos que estão sendo alegados, o que dependerá de perícia para dizer se eram defeitos originais ou posteriores. O juiz lastima a situação dos moradores e reconhece a dificuldade deles residirem no ambiente, que deveria lhes dar prazer e descanso, mas afirma que não há como deferir os pedidos neste momento.&nbsp;

Quando nossa reportagem esteve no prédio, na terça-feira passada (09), estavam lá duas gerentes e um superintendente da Caixa Econômica, além de um representante da administradora Mark In. Nenhum deles quis gravar entrevista, mas os representantes da Caixa disseram que há prazos para a instalação dos elevadores, que os moradores estão pagando. O primeiro deve ser entregue até o fim de março. O segundo, até março do ano que vem e o terceiro até março de 2012.

Repórter:&nbsp;Glória Vanique
SPTV – 1° Edição – Data 18/03/2010Titulo:&nbsp;Moradores sonham com conforto.&nbsp;AQUI
Obs. Este link não está mais online, perguntamos ao site o motivo e estamos aguardando a resposta.

Colaboração de André Luiz do Condomínio Edifício Rizkallah Jorge -&nbsp;AÇÃO LOCAL BRIGADEIRO TOBIAS