Saiba o que fazer se a entrega do seu imóvel atrasar
Autor: Imoveis em Goiania | Publicado: 2011-07-23T17:15:00-07:00


Saiba 
o que fazer se a entrega do seu imóvel atrasar 







Pedir indenização judicialmente é caminho para demora no fim da 
obra.Secovi-SP alerta sobre cuidados antes de comprar na planta.Quem 
sofre com os atrasos na entrega de imóveis comprados na planta tem direito a 
pedir indenização, de acordo com Renata Reis, supervisora de assuntos 
financeiros e de habitação do Procon-SP. Além disso, se o atraso implicar em 
pagamento de aluguel no período do atraso ou comprovar despesas extras causadas 
pela demora nas obras, o comprador pode e deve pedir ressarcimento.Segundo o 
advogado Marcelo Tapai, o consumidor tem 2 opções jurídicas em caso de atraso na 
entrega do imóvel comprado: desfazer o negócio, recebendo 100% do que pagou, ou 
esperar a conclusão da obra e pedir indenização pelo atraso.“Algumas 
sentenças chegam a indenizar o comprador em 20% do valor do imóvel”, contou. Em 
um caso específico mostrado por ele, o comprador de um imóvel que demorou quase 
1 ano além do prazo previsto para ser entregue conseguiu na Justiça o direito de 
desfazer o contrato, receber o que havia pago com correção e ainda ganhar R$ 50 
mil em indenização por danos morais.Concorrência e marketingSegundo 
Odair Senra, vice-presidente de Imobiliário do Sindicato da Indústria da 
Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), a concorrência entre as 
construtoras fez com que as datas prometidas para entrega dos imóveis passassem 
a ser usadas como ferramenta de marketing. “Quem entregasse [o imóvel] mais 
rápido podia ter mais facilidade de venda. São condições de mercado”, disse. 
Segundo ele, não houve erro no planejamento dessas datas, entretanto. “Houve um 
volume de obras muito grande”, disse.Senra diz que, no passado, era prevista 
uma data de término somente após a conclusão das fundações de cada obra, mas a 
tecnologia de construção permitiu que as datas de finalização fossem definidas 
desde antes do início das obras, entrando nos contratos.De acordo com Senra, 
não é possível dizer se existe tendência de favorecer o consumidor nos processos 
judiciais por atraso na entrega de imóvel. Em entrevista ao G1, ele disse que 
não existe um acompanhamento do grupo em relação aos dados de justiça relativos 
a processos por causa de atraso na entrega dos imóveis. “Cada caso é julgado 
isoladamente, dependendo do que se pede e do motivo do atraso”, 
disse.Segundo Tapai, no entanto, a Justiça muitas vezes favorece os 
compradores. “O Judiciário está atento à questão e tem dado razão aos 
consumidores e condenando as empresas ao pagamento de indenizações por danos 
materiais e morais. Essa é uma tendência e decisões nesse sentido são proferidas 
reiteradamente”, disse.Cuidados antes da compra na plantaO Sindicato da 
Habitação de São Paulo (Secovi-SP) dá algumas recomendações para evitar 
problemas na compra do imóvel na planta:- ao escolher comprar um imóvel na 
planta, pesquise a história e a atuação da empresa construtora/incorporadora e, 
se possível, visite uma obra já entregue por ela;- peça uma cópia do 
registro da incorporação ao corretor e antes de assinar o contrato de compra e 
venda. Se possível, peça que o contrato seja revisado por um advogado de 
confiança;- acompanhe o estágio das obras por meio de visitas ao 
empreendimento ou pela internet, se esse serviço for oferecido pela 
empresa;- programe-se: os valores das prestações pagas durante o período da 
construção do empreendimento podem ser diferentes das parcelas de financiamento 
do saldo devedor;- fique atento: até a entrega das chaves, o saldo devedor é 
corrigido mensalmente pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC ou Custo 
Unitário Básico – CUB);- após a entrega das chaves, você terá a opção de 
quitar a dívida, usar os recursos do FGTS para amortizar parte do valor – caso 
seja a aquisição do primeiro imóvel – e financiar o restante com o banco. "Há 
taxas atrativas e prazos longos disponíveis no mercado. O fundamental, no 
entanto, é que a parcela – fixa ou reajustável - caiba no seu bolso", recomenda 
o Secovi-SP;- após a liberação do financiamento, a assinatura da escritura 
do imóvel e a entrega das chaves, o comprador tem de pagar o Imposto sobre a 
transmissão de bens imóveis (ITBI ) à prefeitura e as taxas de registro 
cartorárias. Juntas, elas correspondem a aproximadamente 4% do valor de compra 
do imóvel;- nunca deixe de registrar sua escritura no Registro de Imóveis, 
mesmo que não tenha contratado financiamento;- quando receber o imóvel, leia 
as instruções de uso e o Manual do Proprietário para certificar-se das garantias 
da sua unidade. Os prazos legais são diferentes para os vários 
componentes.Prejuízo para todosSegundo as empresas de construção, não se 
pode acusar o setor de não se preocupar em cumprir os prazos estabelecidos para 
a entrega de imóveis."O atraso não é um problema só para o comprador. Quando 
demoramos a entregar um imóvel, o custo fixo que se tem com a obra é muito mais 
alto. Quando se alonga um prazo de entrega, se alongam os custos", explicou 
Rogério Jonas Zylberstajn, vice-presidente da RJZ Cyrela.Para o 
vice-presidente de Imobiliário do Sinsudcon-SP, Odair Senra, é preciso deixar 
claro que não existe uma parte tendo vantagem e outra desvantagem. "Não queremos 
ter que incluir no orçamento uma multa por nao cumprir prazo", disse, alegando 
que o objetivo das construtoras é cumprir o prazo.Segundo João Crestana, do 
Secovi, a consequência dos gargalos do setor é a soma de atrasos e prejuízos, 
tanto para as construtoras quanto para os consumidores. "Isso aumenta preços e 
diminui os lucros da indústria."





Fonte: Texto de Daniel Buarque e Ligia GuimarãesDo G1, em São Paulo