I Congresso Nacional do Instituto Proteger 
Autor: Karla Mendes | Publicado: 2014-09-25T11:29:00-03:00





 
A responsabilidade em proteger: Este é o tema central do I Congresso Nacional do Instituto Proteger, que será realizado de 16 a 18 de outubro de 2014, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e integrará o primeiro mês da existência da lei Estadual nº 14.560, de 3 de julho de 2014, que institui Outubro como Mês de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Atenção ao Idoso -  “Outubro mês de Proteger.

O Congresso abordará vários temas sobre os desafios relacionados à proteção de vulneráveis, como a proteção do idoso no mercado de consumo, o direito a morrer com dignidade, o olhar da justiça nos casos de violência sexual contra a criança, a responsabilidade em proteger novos arranjos familiares e o desafio da cobertura jornalística ao retratar casos de vulnerabilidade da infância e da adolescência e da terceira idade, como crianças na rua, adolescentes em risco e idosos abandonados, entre outros. 

O evento é uma oportunidade para profissionais e estudantes das áreas do Direito e de Ciências da Saúde complementarem o entendimento sobre a doutrina na proteção integral à criança, ao adolescente e ao idoso expostos aos conflitos familiares. O objetivo do congresso é que os profissionais possam aprimorar o raciocínio interdisciplinar e funções essenciais que direta ou indiretamente estejam ligadas ao tema. De acordo com a presidente do Instituto Proteger, Melissa Telles Barufi, “temos muitas leis sobre a proteção integral aos vulneráveis e seguimos diversas convenções internacionais, mas não conseguimos na prática efetivar estas leis. Temos a proteção na letra da lei e o que o Instituto Proteger faz, em grande parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família, o IBDFAM, é buscar formas de efetivar essa proteção integral às crianças, adolescentes e aos idosos”. Para ela, a aprovação da lei que instituiu Outubro como o mês proteger no Estado do Rio Grande do Sul, é um avanço para a legislação no Brasil e um recohecimento da necessidade de se garantir essa proteção. “A gente quer que todo mundo pare para pensar e busque formas de efetivar a proteção. O menino Bernardo procurou toda a rede de proteção no nosso estado e esta rede não deu a proteção que ele precisava. Isso demonstra que a gente precisa efetivar esta proteção”, disse.   

Para a advogada Maria Berenice Dias, vice-presidenta nacional do IBDFAM e conselheira consultiva do Instituto Proteger, uma das palestrantes do evento, é fundamental a articulação das instituições para discutir os desafios e avaliar o que é necessário mudar, as medidas que precisam ser adotadas na prática para garantir os direitos dos vulneráveis. “A Constituição Cidadã já preconiza a proteção integral, e o que nós, operadores do Direito, cotidianamente devemos ter em mente é que nesse processo árduo de efetivar os direitos de todos os vulneráveis não deixemos ninguém de fora. Não adianta lutar pelas questões macro importantes se alguma criança ou idoso ainda for excluído desta proteção. Como exemplo, a Declaração Universal dos Direitos das Crianças em 1959 já dizia: sem qualquer exceção”, garantiu.

Palestrantes
Alguns dos palestrantes são: a professora Simone Schroeder; o advogado Marcos Duarte, diretor do Instituto Proteger, Claudia Gay Barbedo, Diretora interdisciplinar do Instituto Proteger, Desembargador do Tribunal de Justiça/RS José Antônio Daltoé Cesar, Jamil Andraus Hanna Bannura advpgado e professor de Direito de Família e Sucessões da UFRGS, Diana Corso Psicanalista, entre outros. Veja a lista completa dos temas e palestrantes em www.congressonacional.institutoproteger.org. As inscrições já estão abertas.

Serviço:
I Congresso Nacional do Instituto Proteger
Data: 16 a 18 de outubro de 2014
Local: Auditório do MP-RS
Endereço: Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre
Mais informações: institutoproteger.org/ 
Telefone: 51 91078685







I Congresso Nacional do Instituto Proteger - Responsabilidade em Proteger

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