Pela libertação imediata de Cesare Battisti
Autor: CACS | Publicado: 2011-05-09T20:28:00-07:00

Confira texto sobre breve histórico e situação atual do caso Cersare Battisti
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 Situação atual
Cesare Battisti será novamente julgado pelo STF (Supremo  Tribunal Federal) de Justiça, o que é injustificável.
Battisti obteve o  status de refugiado político pelo Ministério da Justiça, o pedido de extradição  feito pelo governo Italiano foi negado pelo presidente Lula, no seu último ato  enquanto presidente, o STF já havia definido em julgamento que a prerrogativa da  extradição cabe ao presidente e não há nenhuma sentença ou acusação contra o  mesmo no Brasil.A manutenção de Cesare Battisti numa prisão brasileira&nbsp;  além de ilegal e inconstitucional é uma vergonha para o nosso país. A presidente  Dilma deveria tê-lo libertado a partir da negativa da sua extradição.
O que deverá ocorrerO STF está aguardando o parecer do Procurador Geral da  República, Roberto Gurgel, que decidiu realizar um novo julgamento sobre a  extradição de Battisti. Um absurdo jurídico segundo os mais renomados juristas  do país.
Em Debate realizado em São Paulo no dia 14 de abril, na PUC,  intitulado “A verdade sobre o caso Battisti”, com a presença de 300 pessoas e  que teve como palestrantes: Carlos Lungarzo (Anistia Internacional USA); Celso  Lungaretti (Escritor e Jornalista); Eduardo Suplicy (Senador da República); José  Arbex Junior (Comunicação – PUCSP) e Paulo Arantes (Filósofo e Professor da  USP), o Senador Suplicy declarou que o Procurador Geral da República, Roberto  Gurgel, assegurou que seu parecer seria encaminhado ao Supremo Tribunal Federal  na semana seguinte.
Obs: Quando o STF agenda os julgamentos, o faz com 1  semana de antecedência.
Breve Histórico sobre Cesare  BattistiCompanheiros de Sindicatos e Movimentos Populares da  CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) pediram que eu fisesse um breve  histórico sobre&nbsp; Cesare Battisti para ser divulgado na base das entidades,  pois a grande maioria dos trabalhadores são bombardeados pela mídia burguesa que  aponta Cesare Battisti como um terrorista assassino.
No final da década de 60  e durante a década de 70, o mundo vivia o impacto das rebeliões de 68, além de  ainda estar sobre a influência da Revolução Cubana. Nesse período foram  implantados regimes de exceção e Ditaduras Militares em muitos países como  ocorreu na América Latina e no Brasil. A Itália, na época, viveu os chamados  “anos de chumbo” com uma repressão que culminou com massacres de trabalhadores e  estudantes, tudo em nome da luta contra a subversão e o comunismo.Na América Latina, em especial no Brasil, muitos foram os  combatentes que optaram pela luta armada, formando inúmeras organizações  guerrilheiras que passaram a enfrentar as Ditaduras Militares e lutar pelo  socialismo. Algumas das quais dissidentes dos partidos comunistas que  abandonavam a perspectiva revolucionária.A atual presidenta da república, Dilma Rousseff,&nbsp;  participou de uma dessas organizações, acabou sendo presa e torturada. Essas  organizações faziam “expropriações proletárias”, assaltos a bancos, etc, para  financiar suas atividades políticas e revolucionárias, ações que muitas vezes  geravam confrontos.Na Itália, formaram-se cerca de 500 organizações revolucionárias  armadas. Muitos jovens se engajaram nessas organizações, como foi o caso de  Cesare Battisti, então com vinte e poucos anos, que passou a militar no  Proletários Armados pelo Comunismo.A repressão acabou matando e prendendo a maioria desses  companheiros. Battisti foi um dos tantos presos. Não havia contra ele nenhuma  acusação de morte, apenas “atos ilícitos” com o objetivo de financiar atividades  políticas.
Battisti consegue fugir do cárcere na Itália e chega à França,  onde conquistou o direito ao asilo político oferecido pelo governo Mitterrand,  onde viveria tranquilamente até 2004.Na França, Cesare Battisti vai aos poucos se tornando conhecido  como escritor e, por meio de seus livros, relata e denúncia os inúmeros crimes e  a violência cometida pelo Estado italiano durante os terríveis “anos de  chumbo”.&nbsp; Este é um dos fatores que fazem com que as forças mais  reacionárias da Itália se levantassem contra Battisti” principalmente porque ele  não abre mão das suas convicções (a única autocrítica que traz Cesare  Battisti&nbsp; é quanto à tática, por terem superestimado suas forças diante do  inimigo), além de relatar a podridão que havia no governo e a farsa de  democracia na Itália.Pelo sistema de delação premiada, criado pela autoritária  justiça italiana, os “arrependidos” podiam negociar a redução de suas penas em  troca de denúncias (falsas ou verdadeiras). Assim, inúmeras mentiras e acusações  infundadas foram feitas durante este período. As versões inventadas eram  geralmente tão absurdas que, não raramente, os próprios juízes precisavam  ajustar a história contada pelos delatores para torná-las mais parecidas com  verdade.Um Tribunal italiano julga então pela 2ª vez Cesare Battisti, a  revelia, num processo sem quaisquer provas materiais. Battisti é condenado à  prisão perpétua, sem direito a sol, e todos sabemos que o seu retorno à prisão  na Itália significaria sua morte. Battisti já foi vítima de uma tentativa de  sequestro por um grupo militar fascista além de ter sofrido inúmeras ameaças de  morte na Itália.A Itália pede a extradição de Cesare à França e pressiona. A  França que vive uma nova orientação política, simbolizada pela ascensão do  ultraconservador Chirac ao poder, faz com que as autoridades francesas analisem  novamente o seu caso e autorizem sua extradição para Itália. Cesare sai da  França e depois de passar pelo México chega ao Brasil, onde vem morar no Rio de  Janeiro, foi considerado refugiado político no Brasil. Entretanto, vai preso  devido à enorme pressão do governo italiano e, encontra-se preso no Brasil há 4  anos, no Presídio de Papuda, em Brasília.Por que é preciso prender ou matar Cesare  Battisti?No debate da PUC, em São Paulo, chegamos a uma conclusão óbvia:  a culpa de Cesare Battisti não é pelo que ele fez ou não fez, mas pelo que ele  é, “um subversivo” que não abre mão do seu sonho, é preciso prender ou matar  esse sonho, o sonho de uma sociedade sem exploradores e sem um Estado opressor,  uma sociedade socialista.O fazer para libertar Cesare  BattistiPelo que tudo indica está chegando o momento em que serão  tomadas decisões sobre o que acontecerá ao companheiro.Em 5 de abril, na reunião da Coordenação Nacional da  CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular, aprovamos com cerca de 200  companheiros de Sindicatos e Movimentos Populares de todo o país:1) Que as entidades de classe, movimentos sociais e iniciativas  individuais se pronunciem por e-mail, cartas e telegramas exigindo da Presidente  Dilma e do STF a libertação imediata de Cesare Battisti, preso ilegalmente no  Brasil;
2) Esclarecer na base de nossas categorias a situação de Cesare  Battisti.Comitês pela libertação de Cesare Battisti aguardam o  agendamento da data para fazer em Brasília esta que talvez seja a última  manifestação pela libertação de Battisti. Vários dos mais importantes  intelectuais, parlamentares e entidades têm se posicionado a favor da libertação  de Cesare. No debate da PUC/São Paulo os participantes da mesa se comprometeram  a ir à Brasília no dia em que for marcado o ato pela libertação de Cesare  Battisti.Em Brasília, companheiros engajados nessa luta, têm realizado  reuniões na Câmara de Deputados.
Cabe a estes companheiros em Brasília  avaliarem o melhor momento (em breve) e local para fazermos essa  Manifestação.Lembramos que no Ato em São Paulo o Senador Suplicy se colocou à  disposição para ajudar a articular e participar dessa Manifestação.Independentemente das diferenças que existem entre nós que  estamos convencidos de que Cesare Battisti não pode continuar preso, devemos  estar juntos nessa luta.É preciso libertar Cesare Battisti e mostrar aos que o perseguem  que o seu sonho não poderá ficar aprisionado, nem será morto porque esse sonho  não é só dele.

Magno de  Carvalho
Diretor do  Sintusp
e representante da CSP-Conlutas no Comitê  pela Libertação de Cesare  Battisti