Orgulho...
Autor: Jatoba EMEF do | Publicado: 2011-06-09T05:10:00-07:00

     Isabel cursava 2º ano do ensino médio quando foi aprovada na UFMS.
Tribunal de Justiça de MS julgou o caso e deu ganho de causa à estudante.

A acadêmica Isabel Tolentino garantiu na Justiça o direito a cursar  medicina na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, mesmo sem ter  concluído o ensino médio. Em 2010, ainda no segundo ano escolar, a jovem  de 16 anos ficou entre os aprovados com a nota obtida no Exame Nacional  de Ensino Médio (Enem).

Uma das exigências para a matrícula era o certificado de conclusão do  ensino médio, cuja emissão foi negada pela Secretaria Estadual de  Educação. O órgão alegou que Isabel não tinha idade mínima de 18 anos  para obter a certificação por meio do Enem. A família da adolescente que  mora em Campo Grande acionou em fevereiro o Tribunal de Justiça  (TJ/MS), que concedeu liminar para que o documento fosse emitido.

Em maio, os desembargadores da 2ª Seção Cível mantiveram a decisão  favorável à Isabel. A confirmação da vitória judicial veio no dia 2 de  junho, quando a Procuradoria-Geral do Estado informou ao TJ/MS que não  recorreria da sentença.

A jovem contou ao G1 que sempre teve as melhores notas da classe,  resultado de muita dedicação aos estudos, foco nos objetivos e  manutenção da calma. Tanto empenho não comprometeu a vida social, diz  Isabel. "Eu saía nos fins de semana, ia ao cinema com os amigos. Mas  nada de baladas, até porque nem tinha idade para isso".

O ingresso na tão sonhada faculdade demorou um pouco: ela foi a 72ª em  uma lista inicial de 60 aprovados. A matrícula só foi possível na  terceira chamada e através de um mandado de segurança.  Assim que  começou a frequentar as aulas de medicina, Isabel ganhou da turma um  apelido: prodígio.

A diretora pedagógica do colégio onde a Isabel cursou o ensino médio,  Anete Valéria Lima, apontou um diferencial que ajudou Isabel a ganhar  projeção. "Já no primeiro ano do ensino médio ela começou a fazer  cursinho preparatório                        UFMS informou que não irá contestar validade da matrícula de Isabel Tolentino (Foto: Hélder Rafael/G1 MS)             . Enquanto os outros levavam dois, três anos para ver todos os  conteúdos, ela se antecipava e ia treinando. Não adianta o aluno fazer  cursinho no último ano achando que vai fazer um milagre na hora do  Enem", afirma a diretora.

O desempenho da filha encheu mais ainda o pai Sílvio Tolentino de  orgulho, que já estava acostumado às sucessivas notas 9 e 10 de Isabel  no colégio. Mas teve um dia em que o pai estranhou os 8,5 obtidos em uma  prova de medicina. "Era uma prova super difícil, foi uma das notas mais  altas da turma", explica a estudante, que tempos depois gabaritou um  exame.

Encerrada a pendência judicial, tanto o pai como a educadora avaliam que  o sistema educacional brasileiro deveria incentivar os alunos a  ingressar na faculdade, independentemente da idade que tenham ou da  série que cursem. "Minha filha provou maturidade e competência. A idade  não pode ser o critério definitivo para dizer se o aluno é capaz de  fazer curso superior", diz Sílvio Tolentino.

A assessoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)  informou, nesta terça-feira (7) que com a decisão do Tribunal de Justiça  de MS não vai contestar a validade da matrícula. 

O que diz a lei
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a conclusão do ensino médio é  obrigatória para o estudante cursar uma universidade. A LDB diz, em seu  artigo 44: "a educação superior abrangerá os seguintes cursos e  programas: I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes  níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos  estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o  ensino médio ou equivalente; II - de graduação, abertos a candidatos  que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido  classificados em processo seletivo.

O Projeto de Lei 6834/10, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP),  está em tramitação na Câmara solicitando mudança na LDB. O projeto  autoriza a matrícula em universidade aos estudantes que passaram no  vestibular tendo concluído apenas o segundo ano do ensino médio.


Fonte: Portal G1