Da mihi austeritatem, sed noli modo
Autor: Alex | Publicado: 2016-12-06T14:45:00-02:00


Há economistas no
Brasil que se autointitulam “desenvolvimentistas”, embora sejam mais bem
descritos como keynesianos de quermesse. Desta tribo, os que se designam
“neodesenvolvimentistas” pretendem se diferenciar dos demais quermesseiros por
uma suposta ênfase na necessidade de equilíbrio fiscal, “[rejeitando] a noção equivocada de
crescimento sustentado pelo déficit público. (...) As contas públicas devem ser
mantidas equilibradas”.



No entanto, como se
diz, o teste do macarrão consiste em colocá-lo na água e ver se amolece. E, no
teste do macarrão, a vertente “neoquermesseira” amolece bonito. Apesar da
retórica a favor do equilíbrio fiscal, quando colocados em face de um problema
concreto, os neoquermesseiros imitam Santo Agostinho: ajuste sim, claro, mas não,
por favor, agora...



O exemplo mais recente
(e não o único) foi cometido aqui
mesmo, nas páginas da Folha, por Nelson Marconi e
Marco Brancher, que se posicionaram contra a proposta que cria um teto para o
gasto público no Brasil.



Começam argumentando
que “a participação de despesas e receitas no PIB permaneceu relativamente
estável entre 2010 e 2013 nos três níveis de governo”, o que é (a) falso; e (b)
irrelevante dado o aumento recente. De fato, no período o gasto público
primário aumentou de 33,8% para 34,9% do PIB, lembrando que cada ponto
percentual do PIB corresponde hoje a R$ 65 bilhões. Não mencionam, ademais, que
nos 12 meses até junho deste ano estes mesmos gastos haviam pulado para 38% do
PIB. 



A propósito, se tivessem
feito algum esforço para estimar, como eu fiz, o gasto do setor
público nos últimos 20 anos teriam chegado a números na casa de 29-30% do PIB
em 1997, o que dá uma ideia clara do aumento da despesa nos últimos 20 anos.



Isto dito, à parte
repetir a ladainha do ajuste por 20 anos (falsa, dado que em 10 anos a
indexação do gasto poderá ser revista), criticam a proposta, afirmando que a
reforma da Previdência teria que vir antes, como se passar meses discutindo este
tema para lá de complexo fosse algo absolutamente sem custo face à crise pela
qual passamos. 



Mais curiosa ainda é
sua proposta de reforma: aumentar impostos para financiar os gastos crescentes
desta rubrica. Como se jamais tivéssemos tentado este truque, que, diga-se de
passagem, foi exatamente o que nos trouxe à situação atual. Não se enganem:
aumentar os impostos pode, no máximo, adiar mais um pouco o encontro com a
realidade, que, ao acontecer, será ainda mais doloroso do que no presente
momento.



Também na linha de
curiosidades, os autores admitem que a evidência internacional sugere que o
teto leva à maior eficiência na distribuição dos recursos e traz o debate orçamentário
para o parlamento, mas que não funcionaria no Brasil, talvez por nos
encontrarmos abaixo da linha do Equador, o que, segundo quermesseiros de todas
as matizes, inverte também as consequências de políticas devidamente
comprovadas.



Agora, caso queiram se
divertir, sugiro a leitura de artigo do mesmo Marconi aqui na Folha,
em agosto do ano passado, que jurava ser possível fazer o ajuste
fiscal apenas contendo os desperdícios, possibilidade abandonada em sua última
contribuição. 




Pode ter mudado de
ideia. Mais provavelmente, porém, apenas buscou novos argumentos para
justificar a gastança.









(Publicado 30/Nov/2016)