STJ decide : "Ofensa em rede social  deve ser removida em até 24 horas"
Autor: edilene bds | Publicado: 2012-06-28T15:10:00-07:00


Ofensa em rede social&nbsp;deve ser removida em até 24 horas,&nbsp;decide STJ

..."indenizar&nbsp;em&nbsp;R$ 10 mil...depreciativo&nbsp;em&nbsp;até&nbsp;24&nbsp;horas&nbsp;após a denúncia...denunciados&nbsp;em&nbsp;sites. Ou...condenação da&nbsp;rede&nbsp;social&nbsp;ou do site...página poderá&nbsp;ser&nbsp;acionada na...acordo com o&nbsp;STJ. A ministra...conteúdo&nbsp;deve&nbsp;ser&nbsp;removido&nbsp;antes mesmo...para postar&nbsp;ofensas. A mulher"...


fonte:
oglobo&nbsp;





Ofensa em rede social deve ser removida em até 24 horas, decide STJO Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Google a indenizar em R$ 10 mil uma carioca que pediu a retirada de um post ofensivo do Orkut e não foi atendida imediatamente. A decisão da ministra Nancy Andrighi prevê a exclusão do comentário depreciativo em até 24 horas após a denúncia do internauta.Este é o primeiro caso julgado pela corte sobre o tema, o que abre jurisprudência sobre o tratamento dado pelos provedores aos comentários denunciados em sites. Ou seja, casos similares poderão terminar com a condenação da rede social ou do site nos tribunais brasileiros. Caso não atenda ao pedido do usuário no prazo, a página poderá ser acionada na Justiça como 'responsável solidária pelo dano', de acordo com o STJ. A ministra entendeu que o conteúdo deve ser removido antes mesmo de passar por análise do site para avaliar se é mesmo ofensivo.&nbsp;A ação vitoriosa foi movida uma usuária do Orkut que, após se divorciar, descobriu um perfil falso com seu nome, que era usado para postar ofensas. A mulher denunciou o conteúdo à rede social, mas o fake só foi retirado do ar após dois meses. Inconformada, ela recorreu à Justiça.Na primeira instância, o Google foi condenado a pagar R$ 20 mil. No Tribunal de Justiça (TJ), a internauta levou novamente a melhor, mas os desembargadores reduziram a indenização para R$ 10 mil. O recurso do gigante de buscas foi negado pelo STJ, que manteve o valor estipulado pelo TJ. Segundo a assessoria do tribunal, não cabe mais recurso à ação.Em nota, a Google ressaltou que a decisão não transforma em regra a remoção de qualquer conteúdo em 24 horas após a denúncia, e valeria apenas para o episódio envolvendo a carioca. De acordo com a empresa, esse caso é de 2006 e que hoje as remoções denunciadas são feitas de forma mais rápida."O Google acredita que ainda há uma jurisprudência inconsistente no país, mas que o Marco Civil traz uma orientação mais atual para lidar com estas questões. Além disso, é importante ressaltar que não cabe à plataforma tecnológica emitir juízo de valor e praticar a censura na web"
(Por @Bernardomoura_)




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