12 - A Era Vargas
Autor: Diane Ávila | Publicado: 2007-08-22T13:06:00-07:00

O GOVERNO PROVISÓRIO DE VARGAS (1930-34) Diversos grupos oligárquicos na disputa do exercício do poder. Assim, gaúchos e mineiros dominavam os ministérios (Oswaldo Aranha, Assis Brasil, Collor, Afrânio de Mello e Franco, Francisco Campos), políticos do Partido Democrático e da oligarquia paraibana também ocupavam cargos no governo recém-instaurado. Líderes dos tenentes foram nomeados interventores (substituintes temporários e todo-poderosos dos governadores estaduais).Getúlio fez apelos a classe trabalhadora, acenando com a possibilidade de criar benefícios e até leis favoráveis a elas. Esboçava-se o populismo.A defesa do setor cafeeiro e o estímulo à indústria: Buscou reeditar a política de valorização do café, agora sob rígido controle do Conselho Nacional do Café (CNC). Promovendo a compra e estocagem do produto já a partir de fevereiro de 1931. Em julho de 1931, o governo decide-se pela queima dos excedentes invendáveis. Assim, até 1944, mais de 78 milhões de sacas queimadas. Até porque, a moeda estrangeira quase inexistia no Brasil, já que agora o café era vendido para o governo que, obviamente, remunerava os cafeicultores com moeda nacional. Assim, inviabilizavam as importações.Esta política trouxe conseqüências benéficas: manteve o funcionamento da economia brasileira,  garantindo as atividades comercial e bancária, ferrovias e até a pequena indústria nacional.Entre 1933 e 1939, a indústria brasileira apresentou um crescimento expressivo, principalmente nos setores menos sofisticados, como têxteis e processamento de alimentos. Assim, o país seguia um modelo agrário-exportador, isto é, todos os recursos disponíveis voltavam-se para a produção de gêneros agrícolas para a exportação e essa atividade subordinava as demais. Consolidava-se o modelo de industrialização por substituição de importações.A revolução Constitucionalista de 1932: Getúlio Vargas procurou garantir o apoio dos fazendeiros paulistas a seu governo, ao mesmo tempo em que estimulava a industrialização. Porém, fortalecidos, os cafeicultores poderiam retomar o poder perdido em 1930. Os setores urbanos da sociedade paulista romperam com Vargas, devido a reduzida participação no novo governo. Juntos, o Partido Democrático e o Partido Republicano Paulista formam a Frente Única Paulista, exigindo a nomeação de um interventor civil e paulista para o estado e a imediata reconstitucionalização do país. Manifestantes reunidos diante da sede da Legião revolucionária em SP foram dispersos a bala, e morrem quatro. Daí foram organizados um movimento cívico MMDC, que se iniciou para a luta armada. Em 9 de julho de 1932, SP rompe com Getúlio Vargas: início da Revolução. As fraquezas do exército constitucionalista mostraram-se sem armas e munições. Após três meses de combates intensos, as tropas leais ao governo federal acabaram forçando os paulistas à rendição.Em 1933, Vargas decidiu acelerar o processo de redemocratização, instituiu o Código Eleitoral que introduzia o voto secreto, voto feminino e a justiçaeleitoral, além dos deputados classistas, isto é, eleitos pelossindicatos.Constituição de 1934: Brasil continuava sendo uma república federativa, embora o grau de autonomia dos estados fosse menor; separação dos poderes (independência do executivo, legislativo e judiciário); Código Eleitoral criado para a eleição da Constituinte foi incorporado, inclusive com as provisões referentes à representação classista, cuja bancada faria parte do Congresso; criação do Tribunal do Trabalho e a legislação trabalhista, incluindo o direito à liberdade sindical; possibilidade de nacionalização de empresas estrangeiras e do estabelecimento do monopólio estatal sobre determinadas indústrias; disposições transitórias determinando que o primeiro presidente da República seria eleito pelo voto indireto da Assembléia Constituinte.No dia seguinte, Vargas foi eleito presidente Constitucional doBrasil. GOVERNO CONSTITUCIONAL DE VARGAS (1934-37) A crise de 1929 e a posterior Grande Depressão levam a economia capitalista ao colapso. Surgem propostas socialistas tentadoras (Afinal, URSS, permaneceu quase imune à crise, por ser socialista). Nos EUA, Roosevelt adota o intervencionismo estatal: New Deal. Surgiram propostas fascistas que defendiam a ampliação da atuação do Estado não apenas na área econômica, mas também controlando fortemente a sociedade (ditaduras políticas).Integralistas e aliancistas: Em 1932, nasce a Ação Integralista Brasileira, dando início ao fascismo no Brasil (repudiavam a democracia liberal a favor de um governo autoritário, rejeitavam também o comunismo). Líder nacionalista Plínio Salgado. Em 1933, o movimento torna-se público, com uma grande passeata em SP, se expande no Centro-Sul.A rejeição ao fascismo, as desconfianças em relação ao futuro da democracia liberal sob Vargas e a intensa mobilidade popular levam à criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma frente ampla de oposição ao fascismo e ao autoritarismo. Seu programa baseava-se em: suspensão do pagamento da dívida externa e seu cancelamento unilateral, nacionalização das empresas estrangeiras, defesa da liberdade individual, combate ao fascismo, com a criação de um governo popular e reforma agrária, com garantia de manutenção da pequena e média propriedade.Os aliancistas apelavam aos velhos líderes tenentistas, chamando a atenção ao erro cometido quando participaram da Revolução de 1930 e convocaram-os para uma nova revolução. Em julho de 1935, Prestes lança seu primeiro manifesto público a ANL.Vargas decreta a ilegalidade do movimento. A aliança torna-se clandestina, passou a ser comandada pelo PCB. De Moscou, o Komintern (órgão criado para condenar e patrocinar movimentos revolucionários) apoiavam a revolução, com ajuda de dinheiro e agentes. Em 1935, eclode a revolução. Após intensos combates, os rebeldes acabaram rendendo-se, fracassando a Intentona Comunista.Vargas aprova a decretação do estado de sítio, seguido do estado de guerra, válido em todo território nacional até 1937. O legislativo perde autonomia e as forças policiais ganharam poder. GOLPE DO ESTADO NOVO - (1937 - 1945)A concretização do golpe foi possível graças ao apoio dos governadores, em nome do combate ao comunismo, o apoio a classe média e até dos integralistas. No dia 30 de setembro de 1937, governo divulga a existência do plano Cohen (comunista, com tentativa de assumir o poder).  Vargas ordena o fechamento do Congresso, a extinção dospartidos políticos, suspensão da campanha presidencial e da Constituição de1934.Implantação da Ditadura:Constituição de 1937: Centralização política, com o fortalecimento do poder do presidente; extinção do legislativo, cujas funções passariam a ser exercidas pelo executivo; subordinação do judiciário ao executivo; indicação dos interventores dos estados pelo presidente; legislação trabalhista.A ditadura varguista por mais violenta fosse, não pode-se comparar aos excessos totalitários fascistas.A oposição ao golpe foi mínima. Isso se deve ao grande apelo anticomunista do plano Cohen da suposta necessidade de defender o país dos perigos.A mais séria tentativa de derrubar o Estado Novo partiu de um grupo simpatizante de medidas autoritárias e fascistas. Em maio de 1938, ocorre a Intentona Integralista. Tentaram, sem sucesso, assaltar o Palácio Guanabara e derrubar Vargas. Seguiu-se ao exílio de Plínio Salgado e o desaparecimento do movimento Integralista.O fortalecimento do poder de Estado: criação do DIP (departamento de Imprensa e Propaganda)- objetivo de criar propagandas dos atos do governo, exaltando o presidente. criação do DASP (departamento Administrativo do Serviço Público)- função de controlar a atuação dos órgãos públicos, aumentando a sua eficiência.Momentos de tortura no país: forças policiais fortalecidas, caso Olga Benário...Populismo: política de manipulação do proletariado urbano, na qual um líder carismático assume as reivindicações dos trabalhadores e acaba por satisfazê-las, dentro de certos limites impostos pela burguesia nacional.No dia 1° de maio, Vargas discursa exaltando os trabalhadores e anunciando uma nova concessão popular: salário mínimo, semana de trabalho de 44 horas, a Consolidação das leis do trabalho, a carteira profissional, as férias remuneradas.A intervenção do estado na economia - órgãos criados: Instituto do Açúcar e Álcool, do Chá e do Mate e até do Sal; que se juntaram ao do Café, já existente. Além dos órgãos de coordenação macroeconômicos ou seus auxiliares para a elaboração do planejamento econômico e sua execução: Carteira de crédito Agrícola e Industrial (1937); Conselho Técnico de Economia e Finanças (1937); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1938); Conselho Nacional de Petróleo (1938); Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (1939); Carteira de Exportação e Importação (1941); Coordenação da mobilização Econômica (1942); Conselho Nacional da Política Industrial e Comercial (1944); Comissão de planejamento Econômico (1944); Siderurgia (CSN, 1940); Mineração (CVRD, 1942); Mecânica pesada (Fábrica Nacional de Motores, 1943); Química (Fábrica Nacional de Álcalis, 1943); hidrelétrica (Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco, 1945).A Segunda Guerra Mundial trouxe efeitos benéficos para a economia, como o aumento no preço dos produtos agrícolas exportados pelo Brasil, porém, por outro lado, as dificuldades de importação de máquinas, equipamentos e até de matérias-primas acabou por levar a uma pequena desaceleração da produção industrial.Era Vargas foi um período de modernização conservadora.O Brasil na Segunda Guerra Mundial: A posição de Vargas foi de indefinição (acompanhando as tendências de seus auxiliares mais próximos no início da guerra). No dia 11 de junho de 1940, em meio às especulares vitórias da Alemanha na Europa, que incluíram a ocupação e rendição da França, Vargas discursa violentamente. Já em setembro, o governo norte-americano autoriza o empréstimo de 20 milhões de dólares, ajudando a construção da CSN. Assim, o Brasil torna-se favorável aos EUA. Em janeiro de 1942, o Brasil rompe relações diplomáticas com os países do Eixo, e em agosto, declara guerra. A declaração foi facilitada pelo afundamento de diversos navios brasileiros por submarinos alemães, que tinham liberdade de ação por todo o Atlântico. Daí, forma-se a Força Expedicionária Brasileira.A crise do Estado Novo e a redemocratização: Combatia-se a ditadura fascista na Europa, e mantinha-se um regime ditatorial inspirado neste mesmo fascismo no Brasil. Em 1943, circulou, clandestinamente o Manifesto dos Mineiros (pedia o fim da ditadura e a redemocratização do país). Em janeiro de 1945, o Primeiro Congresso Nacional de Escritores repetiu o apelo dos mineiros.Vargas antecipa-se desencadeando, ele mesmo o processo de redemocratização: marcou eleições, iniciou a organização de dois partidos políticos: PTB (partido Trabalhista Brasileiro) - criado a partir dos sindicatos controlados por Vargas e o PSD (Partido Social Democrata) – criado com o apoio dos interventores nos estados e da burocracia estatal favorecida ao longo do Estado Novo. Enquanto isso, a oposição recém-nascida UDN (União Democrática Nacional), de cunho liberal. Voltava-se à legalidade o PCB (Partido Comunista Brasileiro) e a libertação de Prestes.Ao mesmo tempo, organizou o movimento queremista: Queremos Getúlio!Mais surpreendente era o apoio de Prestes e do PCB a Vargas apesar da violência com que o ditador tratou o partido e seus membros. Seguia o exemplo de Moscou: aliava-se as democracias liberais no combate ao fascismo.Temendo uma guinada para a esquerda, o exército, em outubro de 1945, através de seus comandantes, desencadea um golpe, derruba o presidente e garante eleições sem a participação de Vargas.