Grupo da PUC de Arbitragem Internacional passa para a 2a. fase da Vis Moot Court em Viena
Autor: Nadia de Araujo | Publicado: 2011-04-29T12:56:00-07:00

Os alunos da PUC-Rio que compõem o Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito do Comércio Internacional da PUC-Rio (GEADICI) acabam de retornar de uma viagem a Viena, para onde foram representar a PUC-Rio no Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, uma das maiores competições entre faculdades de direito do mundo. A PUC-Rio foi muito bem-sucedida, tendo se classificado para as finais entre as 64 melhores equipes, dentre o total de 262, vindas de 66 países de todos os cantos do planeta.
 
O Vis Moot, como é tradicionalmente chamado, tem como objetivo submeter os alunos a uma simulação de um procedimento arbitral internacional que envolve uma disputa comercial entre empresas de diferentes países. Os alunos atuam como advogados das partes, produzindo memorandos em favor do Requerente e do Requerido e, na etapa final, que ocorre em Viena, participam de audiências simuladas na qual fazem sustentações orais em inglês, diante de árbitros especializados. O contrato, neste caso, é regulado pela Convenção das Nações Unidades para a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (mais conhecida pelo acrônimo em inglês CISG), norma adotada por 76 países e que regula mais de 90% do comércio internacional. 
 
A competição está em sua 18ª edição e vem crescendo anualmente – particularmente entre os brasileiros, que este ano levaram a 6ª maior delegação, com 12 equipes de todo o país. A PUC-Rio, que participa do evento desde 2009, teve sua melhor participação até hoje, tendo se classificado para as finais, fazendo agora parte do seleto rol de instituições brasileiras finalistas, que inclui apenas a USP e a Unicuritiba. 
 
Além, este tipo de evento vem se consolidando no calendário das melhores universidades do país. Já existe, inclusive, uma competição nacional, organizada pela Câmara de Arbitragem Empresarial (Camarb) e que terá sua 2ª edição este ano, em Minas Gerais. Sua importância também é reconhecida pelo mercado da advocacia, de tal sorte que a Equipe PUC-Rio vem recebendo constante apoio dos melhores escritórios de advocacia do Rio de Janeiro, o que viabiliza a participação da equipe no Vis Moot e nas duas competições preparatórias ocorridas no Brasil (em Curitiba e em São Paulo). A Equipe da PUC-Rio também participou do Pre-Moot de Belgrado, na Sérvia, que contou com mais de 30 equipes de diversos países.
 
Em reconhecimento à importância deste evento, que conta com a participação de algumas das mais importantes e tradicionais faculdades de direito do mundo, a equipe da PUC-Rio decidiu institucionalizar a equipe, por meio do GEADICI, grupo de estudos responsável por preparar os alunos para o Vis Moot e também por desenvolver estudos na área da arbitragem e do direito do comércio internacional. O grupo conta com a coordenação do Prof. Lauro Gama Jr., que é auxiliado por ex-alunos e possui atualmente 7 integrantes, escolhidos por meio de um processo seletivo aberto a todos os alunos da faculdade de Direito da PUC-Rio – que será aberto novamente em maio deste ano.
 
A PUC-Rio vem se estabelecendo como uma das melhores e mais ativas instituições brasileiras no campo da arbitragem e do direito do comércio internacional. Neste ano, em particular, a campanha foi muito proveitosa, de modo que a equipe foi semi-finalista nas competições preparatórias nacionais e ficou entre os 10 melhores em Belgrado. Por fim, foi agraciada com a classificação para as finais em Viena, deixando para trás instituições de renome internacional. 
 
Este ano, aliás, foi particularmente marcante para os sul-americanos, que contaram, pela primeira vez, com um representante na final. A Universidade de Montevidéu enfrentou a canadense Universidade de Ottawa, ficando em segundo lugar. Tais resultados inserem a PUC-Rio e as instituições brasileiras e sul-americanas no cenário internacional, comprovando que aqui também se faz ensino de excelência.