Mais médicos ou mais abortos? 
Autor: Cotia Resiste! | Publicado: 2013-09-21T07:01:00-07:00




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No
dia 8 de julho de 2013 a presidente Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória
621/2013[1], que instituiu o Programa Mais Médicos e, dentro
dele, o Projeto Mais Médicos para o Brasil [2], que prevê a vinda
de 4.000 médicos cubanos para trabalhar no Brasil até o fim deste ano. Desse
total, 400 já chegaram ao nosso País e serão direcionados sobretudo para as
regiões Norte e Nordeste [3]. As atividades por eles desempenhadas “não
criam vínculo empregatício de qualquer natureza” [4]. O salário
(“bolsa-formação”) de R$ 10.000,00 será dado não ao médico, mas ao governo
cubano, que depois encaminhará parte do dinheiro ao profissional.

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Quanto será repassado aos médicos cubanos? Carlos Rafael Jorge
Jiménez [foto], médico cubano que fugiu de Cuba há 12 anos e naturalizou-se
brasileiro, assim se exprimiu na Câmara dos Deputados no dia 4 de setembro de
2013:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Senhores, vocês sabem quantas horas
trabalha um médico cubano por semana? Entre 60 e 70 horas. E sabem quanto
ganham por mês? Entre 60 e 70 reais. [...] Por isso, quando vêm aqui, eles vêm
muito felizes, porque aqui ganharão duzentos, trezentos dólares [entre R$ 450 e
R$ 700] e o resto vai embolsar o patrão, o explorador. Quem é o patrão? Quem é
o explorador? É o governo cubano. [...] Por que eles não vêm como os outros?
Por que esses médicos não ganham seu salário integralmente? Por que não têm
direito de entrar e sair quando querem? Por que não podem pedir asilo
político?” 

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Carlos afirma que há uma conivência entre o governo do Brasil e o
governo de Cuba. E arremata: “Quem apoia o governo de Castro suja suas
mãos de sangue” [5].

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As palavras de Carlos são reforçadas pelo médico cubano Gilberto Velazco
Serrano, que foi enviado à Bolívia em 2006 e fugiu, obtendo asilo político nos
Estados Unidos:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Ao me formar médico eu teria um salário
de 25 dólares [R$ 57], sem permissão para sair do país, tendo que fazer o que o
governo me obrigasse a fazer. Em Cuba, o paramédico é uma propriedade do
governo. A Bolívia era um país um pouco mais livre, [...]. Eram pagos 5.000
dólares por médico, mas eu recebia apenas 100 dólares [R$ 228]: 80 em alimentos
que eles me davam [R$ 182] e os 20 em dinheiro [R$ 46]. A verdade é que eu
nunca fui pago corretamente, já que médico cubano não pode ter dinheiro em
mãos, se não compra a fuga. Todas essas condições eram insustentáveis”[6].

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Novo tráfico de escravos? 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No Brasil, desde 1850, com a Lei
Eusébio de Queirós, o tráfico de escravos ficou proibido. A importação de
médicos cubanos parece revivescer um triste episódio de nossa história. Sem
qualquer vínculo empregatício, os profissionais cubanos não recolherão INSS,
FGTS, não terão direito a férias, décimo terceiro salário nem aviso prévio. A
conduta do governo Dilma em parceria com o governo Castro enquadra-se no crime
do artigo 149 do Código Penal: redução à condição análoga à de escravo.
Enquadra-se também no conceito de tráfico de pessoas, conforme definido no
Anexo do Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006, relativo à Política
Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas:



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Art.
2º, § 4º A intermediação, promoção ou facilitação do recrutamento, do
transporte, da transferência, do alojamento ou do acolhimento de pessoas para
fins de exploração também configura tráfico de pessoas.





Como é a medicina de Cuba?



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Referindo-se à medicina de seu país, Gilberto Velazco Serrano afirma: “É
triste, mas eu diria que é uma medicina quase de curandeiro. Você fala para o
paciente que ele deveria tomar tal remédio. Mas não tem. Aí você acaba tendo
que indicar um chá, um suco”[7]. Se, porém, os médicos cubanos são tão
bem preparados, como diz o governo brasileiro, por que a resistência em
submetê-los ao exame de revalidação de diplomas (Revalida), como se faz com
qualquer médico estrangeiro que venha trabalhar no Brasil?





O que ganha o governo Dilma?
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Embora de qualidade discutível, a
legião de médicos cubanos constitui para o governo uma mão-de-obra barata, sem
qualquer direito trabalhista, comparável àquela época em que se importavam
escravos da África. Tais médicos espalhados pelo país podem servir para
recuperar a popularidade do governo, preparando-o para as eleições de 2014.
Convém lembrar que à frente do Programa Mais Médicos está o
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, potencial candidato ao governo de São
Paulo e a presidente Dilma Rousseff, desejosa de conquistar a reeleição.



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Além disso, convém lembrar o interesse, comum ao PT e aos irmãos Castro,
de espalhar a ideologia comunista por nosso país, sobretudo nas regiões mais
carentes.



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Há, porém, um perigo que não têm sido posto em evidência: o de tais
médicos terem a missão de promover a prática do aborto pelo país. De fato,
eles vêm de uma ilha onde a cultura da morte já fixou raízes há décadas.
O Anuário Estatístico de Saúde de Cuba informa que, apenas no ano 2012,
foram feitos83.682 abortos provocados, o que significa que para 1000
mulheres em idade fértil (entre 12 e 49 anos de idade), 26,5 abortaram seus
filhos. No ano 2012, 39,7 % (mais de um terço e quase a metade) das gravidezes
terminaram em aborto provocado[8].



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E a importação maciça de médicos cubanos ocorre em um momento em que a
presidente Dilma acaba de sancionar a Lei 12.845/2013, que pretende
obrigar todos os hospitais integrantes da rede do SUS a encaminhar para o
aborto as (supostas) vítimas de violência sexual.



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Deus se compadeça de nós.





Anápolis, 19 de setembro de 2013 



Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz 



www.providaanapolis.org.br




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[1] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Mpv/mpv621.htm



[2] Artigos 7 a 16 da MP 621/2013.
[3] http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/13108/162/91-dos-profissionais-cubanos-atuarao-no-norte-e-no-nordeste.html
[4] Artigo 11 da MP 621/2013.
[5] http://www.youtube.com/watch?v=QXBoJkNiwjI
[6] http://veja.abril.com.br/noticia/saude/medico-cubano-diz-que-medicina-em-seu-pais-e-quase-curandeirismo
[7] http://veja.abril.com.br/noticia/saude/medico-cubano-diz-que-medicina-em-seu-pais-e-quase-curandeirismo
[8] Anuario Estadístico de Salud 2012, p. 166,



in:http://files.sld.cu/dne/files/2013/04/anuario_2012.pdf]