A história de um povo combativo.
Autor: Pedro Cesar Batista | Publicado: 2017-06-04T17:53:00-03:00


 

Pedro César Batista*

Fala-se do povo brasileiro como se ao longo dos séculos fosse um povo covarde, acomodado e que passivamente aceitasse a opressão e a exploração das classes dominantes, fossem estas os colonizadores portugueses ou as oligarquias nacionais. Os fatos mostram o contrário, pois os índios, os camponeses, os operários, os estudantes e a população mais pobre do Brasil têm sido corajosos e combativos, enfrentando a violência, a tortura, a perda-morte e o exílio, impostos pelos governos e os mais ricos para que desistam de defender os seus direitos. 
A história nacional é repleta de lutas, movimentos e conquistas dos setores populares e proletários, muito diferente do que as classes dominantes propagam e tudo fazem para apagar da memória coletiva popular os momentos heroicos, combativos e ousados, demonstrados pelo povo brasileiro. 

Para comprovar isso, segue uma síntese de lutas travadas pelos melhores filhos do povo brasileiro que, desde a ocupação dos colonizadores até os dias atuais, não se curvaram, nem se sujeitaram à escravidão ou à violência imposta pelos poderosos ou o Estado. 
Estudar cada momento da história nacional, em que houve resistência e enfrentamento na defesa dos direitos, da justiça e da igualdade, cada vez mais é uma necessidade para formular um novo tempo, em que não haja mais conciliação, nem traição aos maiores interesses das classes trabalhadoras e do povo brasileiro na caminhada pela construção de uma sociedade livre, solidária, justa e igualitária.

Algumas das lutas e movimentos por justiça foram: 

1556 – Confederação dos Tamoios - Revolta indígena contra a escravidão que os portugueses praticaram contra os povos indígenas. Ocorreu no litoral entre Bertioga (SP) e Cabo Frio (RJ). Foi liderada por Cunhambebe, mais os chefes indígenas Pindobuçú, Koakira, Araraí e Aimberê, de tribos situadas ao longo do Vale do Paraíba dos povos Goitacazes, Termiminós, Aimorés e Tupinambás (majoritários). Combateu os portugueses e todos que os apoiassem, como os Tupiniquins, que se aliaram aos colonizadores.



1585 – Quilombo dos Palmares – Organizado por um grupo de escravos fugitivos, formado por índios, negros e brancos. Seu primeiro nome foi Jaguaribe, tendo se desenvolvido e se tornado uma confederação de diversos quilombos na região, com mais de 30 mil habitantes ao longo de toda a extensão da serra da Barriga, entre Pernambuco e o rio São Francisco. Possuiu governo, exército, relações com outros governos e desenvolveu o resgate da cultura africana, originária das terras do negros sequestrados pelos colonizadores. Zumbi, sua principal liderança, foi assassinado em 20 de novembro de 1694. 


1723 – Guerra de Manaus – Resistência dos povos indígenas na região do rio Negro à ocupação dos portugueses. Liderados por Ajuricaba, que não perdoava os índios traidores, capturando-os e vendendo-os para os holandeses como escravos. Pouco a pouco, ele – Ajuricaba - foi conquistando mais terras e contando com a ajuda de mais de trinta nações indígenas que formavam uma espécie de confederação na luta contra os portugueses. A resistência durou até a prisão de Ajuricaba e de centenas de guerreiros pela tropa portuguesa. Preso, Ajuricaba foi levado de canoa para Belém, quando se jogou no rio e nunca mais foi encontrado, nem vivo e nem morto. 

1750 – Guerra Guaranítica – Resistência dos povos guaranis ao tratado entre Portugal e Espanha, que os transferiam de um lado para o outro do rio Uruguai. O principal líder foi Sepé Tiaraju. Defendiam o direito legítimo dos índios em permanecer nas suas terras. Apesar da inferioridade, no tocante a armamentos e a instrução militar, os guaranis resistiram a ataques isolados ou conjugados de portugueses e espanhóis até 1767, graças à sua tenacidade na luta, às táticas desenvolvidas e à condução de chefes como Sépé Tirayu e Nicolau Languiru.

1789 – Inconfidência Mineira -  Luta pela liberdade e contra a opressão do governo português. O grupo, liderado por Joaquim José da Silva Xavier, conhecido por Tiradentes, era formado pelos poetas Tomás Antônio Gonzaga e Cláudio Manuel da Costa, o dono de mina Inácio de Alvarenga, o padre Rolim, entre outros representantes da elite mineira. A ideia do grupo era conquistar a liberdade definitiva e implantar o sistema de governo republicano em nosso país. Sobre a questão da escravidão, o grupo não tinha uma posição definida. Estes inconfidentes chegaram a definir até mesmo uma nova bandeira para o Brasil. Ela seria composta por um triângulo vermelho num fundo branco, com a inscrição em latim: Libertas Quae Sera Tamen (Liberdade ainda que Tardia), atual bandeira do Estado de Minas Gerais. Tiradentes teve como punição a forca; Tomás Antônio Gonzaga, Alvarenga Peixoto e outros receberam a pena de exílio na África.

1796 – Revolta dos Alfaiates – Ocorreu na Bahia. Formada por negros e brancos, soldados e artesãos, escravos e libertos, inspirados pela Revolução Francesa, pretendiam conquistar a independência do domínio português com uma sociedade igualitária. A participação popular e o objetivo de emancipar a colônia e abolir a escravidão, marcaram uma diferença qualitativa desse movimento em relação à Inconfidência Mineira, que formada por uma composição social mais elitista, não se posicionou formalmente em relação ao escravismo, enquanto os conjurados baianos buscavam o fim da escravidão e a emancipação da Bahia. 

1824 - Confederação do Equador – Movimento separatista e republicano, que agregou setores sociais diversos, desde os usineiros até escravos libertos. O movimento, de caráter político, que visava a separação do Brasil, transformou-se em luta armada, que impôs a Convenção de Beberibe, e determinou a expulsão do governador para Portugal e a eleição pelo povo, de uma nova junta de governo. Frei Caneca determinou o fim do tráfico negreiro, o que levou a divisão do movimento. Das centenas de pessoas que participaram da revolta nas três províncias, somente 15 foram condenadas à morte, dentre elas, a de Frei Caneca e Padre Mororó. 


1834 – Cabanagem – Movimento popular, composto por camponeses, índios, caboclos e negros. Combateu a miséria, o latifúndio, a escravidão e a opressão dos dirigentes do Império e do governo regencial da província. É considerado o maior e único movimento na história do Brasil em que as camadas populares e empobrecidas ocuparam o poder, permanecendo por dez meses à frente do governo local, até serem derrotados pelas tropas portuguesas e inglesas. Os cabanos, internados na selva, lutaram até 1840, até serem completamente exterminados. Nações indígenas foram chacinadas - os murá e os mauê praticamente desapareceram.  Mais de 30 mil cabanos foram mortos. Foram liderados por Padre Batista Campos, Antônio Vinagre e Eduardo Angelim. Este foi o último governador cabano, que não se entregou e acabou preso e enviado para Fernando de Noronha.
 
1838 - Balaiada – Rebelião popular que assolou as províncias do Maranhão, Ceará e Piauí de 1838 a 1841. A denominação provém da alcunha Balaio, dada a um de seus líderes, Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, fabricante de cestos. Reuniu pretos e mulatos, os chamados “bodes”, que, aliados a índios e cafuzos, sem-terra e sem direitos, uniram-se contra os portugueses e seus descendentes, que constituíam a classe dominante. Foi um conjunto de lutas dos sertanejos marcado pelo desejo de vingança social contra os poderosos da região.

1845 – Revolução Praieira -  Influenciados por ideais liberais e socialistas e liderados pelo general Abreu e Lima, pelo capitão de Artilharia Pedro Ivo Veloso da Silveira, pelo militante da ala radical do Partido Liberal, Antônio Borges da Fonseca, e pelo deputado Joaquim Nunes Machado, os praieiros iniciaram em Olinda e o movimento espalhou-se rapidamente por toda a Zona da Mata de Pernambuco. Em seguida, lançaram o Manifesto ao Mundo, com as seguintes reivindicações: voto livre, liberdade total de imprensa, direito ao trabalho, nacionalização do comércio varejista, adoção do federalismo, reforma do poder judiciário, extinção dos juros, abolição do sistema de recrutamento, expulsão dos portugueses.
 
1896 - Canudos – Reuniu sertanejos, homens e mulheres, liderados por Antônio Conselheiro, que começaram a organização de um povoado onde teria “rios de leite e mel”. Iniciaram a sua organização, de forma comunitária, recebendo sertanejos que para lá se deslocaram acreditando que poderiam viver de forma igualitária e justa. Foi duramente atacado pelo exército do Império, a pedido da igreja e dos proprietários, que se sentiram ameaçados. Segundo Euclides da Cunha, em Os Sertões: “Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a História, resistiu até o esgotamento completo. Expugnado palmo a palmo, na precisão integral do termo, caiu no dia 5, ao entardecer, quando caíram seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos, e uma criança, na frente dos quais rugiam raivosamente 5.000 soldados”.  Deixou um saldo 25 mil mortos.

1912 – Contestado – Mobilizou posseiros pobres, negros, mestiços e indígenas, contra a violência do governo republicano, que expulsou milhares de camponeses de suas terras em Santa Catarina, para a construção da ferrovia entre São Paulo e o Rio Grande do Sul, pela empresa norte americana Brazil Railway, que recebeu do governo, como parte do pagamento, as terras em uma faixa de quinze quilômetros de cada lado da ferrovia. Os trabalhadores rurais e os trabalhadores desempregados, após a inauguração da estrada de ferro, formaram um vilarejo, sendo atacado pelo exército, após uma heroica resistência, até serem assassinadas mais de 5 mil pessoas. 



1917 – Greve Geral - Paralisação geral da indústria e do comércio do Brasil, em Julho de 1917, como resultado da constituição de organizações operárias de inspiração anarcosindicalista aliada à imprensa libertária. Esta mobilização operária foi uma das mais abrangentes e longas da história do Brasil. Nunca na história deste país uma greve geral provocou um impacto tão grande aos proprietários e capitalistas. Os trabalhadores pediam melhores condições de trabalho e aumento de salário. Depois de cinco dias de paralisação geral, os grevistas tiveram suas reivindicações atendidas. 

1922 – Fundação do Partido Comunista do Brasil – PCB – Durante o congresso realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922, em Niterói, surgiu em meio ao contexto internacional com a vitória da Revolução Soviética de 1917, e da criação da Internacional Comunista em 1919. Sua primeira Comissão Central Executiva foi formada por Abílio de Nequete, escolhido Secretário-Geral, Astrojildo Pereira, Antônio Bernardo Canellas, Luís Peres e Antônio Gomes da Cruz, com Cristiano Cordeiro, Rodolfo Coutinho, Antônio de Carvalho, Joaquim Barbosa e Manoel Cendón, na suplência. As resoluções congressuais apontaram para a necessidade de uma fase democrático-burguesa na revolução brasileira, indicaram a aliança política do proletariado com a pequena burguesia radicalizada, representada pelo tenentismo, visto como um movimento propenso a abraçar a luta contra o imperialismo e pela superação dos entraves semicoloniais ou semifeudais. Os comunistas davam os primeiros passos de uma longa trajetória marcada pela participação ativa nas lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores, das mulheres, dos jovens, dos negros, pelas liberdades democráticas e pelo socialismo. 


1925 - Coluna Prestes – Movimento de origem tenentista, que reuniu 1.500 homens, durou 18 meses e percorreu 25 mil quilômetros, sem perder nenhuma batalha travada com os militares enviados pelo governo. Foi liderada por Luís Carlos Prestes e Miguel Costa e defendia a reforma agrária, o direito ao voto, a obrigatoriedade do ensino fundamental, combatia a miséria e o autoritarismo imposto pelo governo de Washington Luís. No final, Prestes se exilou na Bolívia.


1935 – Levante antifascista - Aliança Nacional Libertadora (ANL), firmada na trilogia “Terra, Pão e Liberdade”. A revolta armada explodiu em novembro de 1935 em algumas cidades do país, com destaque para a insurreição popular em Natal, Rio Grande do Norte. Foi a reação ao crescimento das forças fascistas no Brasil e ao fechamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Movimento político plural, que tinha objetivos nacionais e democráticos, anti-imperialistas e antilatifundiários, com um programa popular revolucionário, como não reconhecimento e não pagamento da dívida externa; jornada máxima de oito horas; seguro social; aposentadorias; aumento de salários; isonomia salarial e garantia de salário mínimo; fim do trabalho escravo; eliminação dos latifúndios; amplas liberdades democráticas; supressão dos privilégios de cor e raça; total liberdade religiosa com a separação entre Igreja e Estado; oposição às guerras imperialistas; estreitamento de relações com as demais nações latino-americanas; solidariedade com todas as classes e povos oprimidos do mundo. Apesar de sua derrota e de seus erros, a ANL deixou o exemplo de dedicação às causas dos trabalhadores e do povo, demonstrando que o caminho para a derrota das forças da reação e do imperialismo passa pela organização, mobilização e unificação da classe trabalhadora e dos setores populares. 
 
1950 – Guerrilha de Trombas e Formoso -  Tinha de um lado camponeses sem terra e, do outro, grileiros. A Revolta foi uma das poucas lutas camponesas vitoriosas no Brasil republicano. Após a vitória do movimento, o camponês José Porfírio foi eleito deputado estadual.  Com o golpe de 1964, Porfírio foi caçado e preso pelos militares e está desaparecido, desde a década de 70. Foi um dos movimentos mais importantes que já ocorreram no estado de Goiás. A luta camponesa da década de 50 tem sua história escondida, por ter sido a primeira assim dirigida pelo Partido Comunista do Brasil, marcando o encontro da luta camponesa com a ideologia proletária, em que os camponeses defenderam armados o seu direito à terra. Foi quando o Partido Comunista travou conhecimento com José Firmino, e depois com José Porfírio, e começaram a fazer um trabalho paciente de politização dos camponeses para a luta, ao mesmo tempo, que, se uniam a eles, até a criação de uma Associação dos posseiros, em que se organizaram as massas camponesas. Dessa associação, da qual participavam todas as famílias, surgiram outras, o chamado Conselho dos Córregos, que tinha em cada região um conselho o qual era eleito por todos da área. Até mesmo um Quartel General Feminino chegou a ser organizado por mulheres sob a direção de Dirce Machado, à época membro do Partido Comunista do Brasil – PCB. 

1946 – Ligas Camponesas - Foram associações de trabalhadores rurais criadas inicialmente no estado de Pernambuco, posteriormente na Paraíba, no estado do Rio.de Janeiro, Goiás e em outras regiões do Brasil, que exerceram intensa atividade no período que se estendeu de 1955 até a queda de João Goulart em 1964.. Em poucos anos, as ligas camponesas atuaram em mais de 30 municípios e começaram a espalhar-se pelos estados vizinhos do nordeste. As Ligas Camponesas ganharam destaque, entre os levantes populares do campo, através das estratégias de luta e pela multiplicação de focos de conflito utilizada contra a ordem, sendo essa uma das razões para a repressão do movimento por parte dos grandes latifundiários e também, do poder público. Lideradas por Francisco Julião, deputado do PSB, as ligas obtiveram o apoio do Partido Comunista (PCB) e de setores da Igreja Católica. Conseguiram reunir milhares de trabalhadores rurais na defesa dos direitos do homem do campo e da reforma agrária, sempre enfrentando a repressão policial e a reação de usineiros e latifundiários. Durante o Regime Militar de 1964, Julião e seus principais líderes foram presos e condenados.

1966 – Guerrilha do Caparaó – Organizado pelo Movimento Nacionalista Revolucionário, articulado por Leonel Brizola. A ação ocorreu na serra do Caparaó, localizada na divisa dos estados de Minas Gerais com Espírito Santo, tendo como inspiração Sierra Maestra, em Cuba. Foi desarticulado em 1967, com a prisão de todos os militantes. 

1967 – Aliança Libertadora Nacional – ALN – Fundada por Carlos Marighella, depois que saiu do PCB. No mesmo ano de sua formação a ALN inicia ações sua organização a nível nacional. Desenvolveu ações armadas para se defender do arbítrio e violência praticadas pela ditadura. Realizou assaltos a bancos, a carros pagadores, inclusive um assalto espetacular a um trem pagador da Santos-Jundiaí para levantar recursos para estruturar o movimento de resistência. Também realizou atentados com bombas caseiras, como o ataque ao consulado americano em São Paulo, em 1968. Seus dirigentes foram capturados pelos DOPS, de São Paulo, que foram torturados até falarem onde estava o comandante. Em 4 de novembro de 1969 foi armada uma armadilha que fuzilou, de forma covarde, Carlos Marighela, na Alameda Casa Branca, em São Paulo. A partir do homicídio de Marighela, Joaquim Ferreira, conhecido como Toledo e também ex membro do PCB passa a liderar o aparelho até ser preso em 23 de outubro de 1970 onde teria sido torturado até a morte. Neste mesmo ano outro importante componente da organização é morto pelo DOPS, desta vez, Eduardo Collen Leite além de ter sido torturado teve seu corpo mutilado. A ditadura prendeu ou matou todos seus militantes.



1967 - Guerrilha do Araguaia – movimento organizado pelo Partido Comunista do Brasil para resistir à violência da ditadura de 64. Formado por militantes de todo o país, que se deslocaram para a região sul do Pará, conhecida como Bico do Papagaio, desenvolveram ações humanitárias na região, formada por camponeses pobres, completamente abandonados à própria sorte pelo Estado. Em 1972, as forças armadas descobriram o movimento, levando milhares de soldados para a região para reprimir o movimento, que resistiu por três anos. Durante a perseguição, os militares torturaram os camponeses para que informassem a localização dos militantes. No total mais de 80 militantes foram mortos. Os que foram presos, terminaram assassinados, não tendo ainda sido localizados os corpos de mais de 50 guerrilheiros. Na segunda metade da década de 70, o ex-coronel do exército reformado, Paulo Malhães, que chefiou uma missão de "limpeza" na área, atuou para dar fim aos corpos dos guerrilheiros abatidos. Disse o militar que eles foram desenterrados, tiveram os dedos das mãos e as arcadas dentárias arrancadas para impedir a identificação e jogados nos rios da região, em sacos plásticos impermeáveis cheios de pedras com peso calculado, depois de terem as barrigas abertas para evitar que inchassem e flutuassem. Malhães afirmou que o método usado no Araguaia para sumir com os corpos foi igual ao usado contra os mortos da guerrilha em áreas urbanas. 

1985 – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST – Organização de camponeses sem terra que atua em todo o Brasil, tendo obtido importantes vitórias ao longo de sua história, como o assentamento de milhares de trabalhadores rurais. Preserva sua mobilização, com a organização de acampamentos que lutam para ser assentados. Tem uma estrutura organizacional muito forte, estruturada por meio de cooperativas de agricultores familiares. Luta pela reforma agrária e uma sociedade mais justa e fraterna. Tem presença constante nas diversas lutas desenvolvidas pelos trabalhadores brasileiros e em todo o mundo, integrando a Via Campesina, organização internacional de camponeses. 
   
1997 – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST – Nasceu da luta dos trabalhadores rurais sem terra que atuaram nas cidades ao longo da marcha de um ano após o massacre de Eldorado dos Carajás, que percorreu o Brasil rumo a Brasília. Organiza os trabalhadores urbanos na luta por moradia e contra o modelo de desenvolvimento capitalista.

Referenciais não faltam para a caminhada por justiça.

Diante de tantas ações de resistência dos povos indígenas, dos negros e das classes trabalhadoras brasileira, ao longo dos 517 anos, desde a chegada dos colonizadores, fica evidente que o povo brasileiro é de luta e combativo. O que sempre existiu foi uma ação articulada, por parte das classes dominantes, utilizando o estado, a universidade e a comunicação de massa, para negar a história das lutas populares e revolucionárias ocorridas ao largo da história nacional. Tentam passar a ideia, e conseguem em grande parte, de que o brasileiro é um povo que se sujeita à escravidão e à exploração sem resistir. Mentiras que se propagam ao longo do tempo, mas que são facilmente desmascaradas.

Nesses séculos, foram realizados pelas classes dominantes muitos massacres contra o povo (cabe outra pesquisa vasta), especialmente quando as camadas empobrecidas e exploradas se organizam para lutar por seus direitos. Foram dizimados centenas de povos indígenas, assassinados milhões de escravos e diariamente seguem matando os mais pobres, as camadas populares e a juventude. O feminicídio existente no país é resultado dessa prática genocida, aceita como normal, e que o patriarcado carrega e propaga, com o machismo e a misoginia.

Considerando apenas o período mais recente da história, limitando a partir do golpe de 1964, foram assassinados por latifundiários e pelo Estado milhares de trabalhadores rurais, sendo que a violência do latifúndio, da monocultura e da impunidade de assassinos e mandantes segue como se fosse algo natural.

Uma das causas da impunidade reinante para os dirigentes das classes dominantes assassinas foi a imperfeição nas transições ocorridas na história nacional. Os torturadores e assassinos das ditaduras de 1945 e 1964 permaneceram/permanecem impunes, apesar de serem conhecidos os seus executores e os crimes praticados, a maioria de militares, que agiram contra o seu próprio povo. Mesmo sendo do conhecimento público, o parlamento e a justiça, com a conivência da imprensa e setores estratégicos da intelectualidade brasileira, permanecem calados e aceitam a convivência com criminosos que deveriam ter sido julgados e condenados e seguem livres, alguns até com mandatos parlamentares e recebendo aposentadorias por terem praticados crimes contra a população brasileira.

Somente existindo a preservação da memória histórica das lutas do povo, as quais possibilitaram avançar nas conquistas dos direitos civis, sociais e políticos que toda a sociedade usufrui, será possível impedir os retrocessos que batem às portas do país. Os oligarcas e serviçais dos (neo)colonizadores tudo fizeram e farão para manter seus privilégios e riquezas, conseguidos por meio da escravidão, do roubo e da traição aos verdadeiros interesses e necessidades da maioria do povo brasileiro.


Preservar a memória é uma necessidade para assegurar a dignidade humana, impedir que os crimes praticados em nome de setores dominantes se repitam e sejam aceitos por quem não conhece o passado de lutas do nossos antepassados. Um passado heroico e glorioso, que deve ser conhecido e propagado. Preservar a memória de Ajuricaba, Sepé, Zumbi, Prestes, Zé Porfírio, Olga Benário, Marighella, Lamarca e tantos homens e mulheres que não se curvaram e se dispuseram a combater para acordar o amanhã, fazê-lo sorrir para que todos e todas pudessem sonhar e construir uma sociedade justa, igualitária e fraterna é uma tarefa histórica e fundamental para a efetivação da emancipação humana.

Exemplos de ousadia, combate e resistência são faltam. Avante, sempre!!!

*Pedro César Batista – escritor, poeta, jornalista e bacharel em Direito.
Referências e fontes:

http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/confederacao-dos-tamoios/
http://brasilescola.uol.com.br/historiab/a-confederacao-equador.htm
http://brasilescola.uol.com.br/historiab/quilombo-dos-palmares.htm
http://www.historia.uff.br/impressoesrebeldes/?revoltas_categoria=1722
http://www.historiadobrasil.net/brasil_colonial/guerra_guaranitica.htm
http://brasilescola.uol.com.br/historiab/inconfidencia-mineira.htm
http://www.infoescola.com/historia/revolta-dos-alfaiates/
http://www.infoescola.com/historia/cabanagem/
https://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/balaiada-1838-1841-revolta-popular-no-maranhao.htm
https://www.todamateria.com.br/os-sertoes-de-euclides-da-cunha/
https://geekiegames.geekie.com.br/blog/100-anos-de-guerra-do-contestado-resumo/
http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/greve-geral-de-1917/
https://pcb.org.br/portal2/10702
http://www.infoescola.com/historia/coluna-prestes/
http://anovademocracia.com.br/no-81/3628-o-levante-popular-armado-de-1935
https://trombaseformoso.wordpress.com/2009/02/24/trombas-e-formoso-a-vitoria-dos-camponeses/
http://www.ligascamponesas.org.br/?page_id=99
http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/guerrilha-do-caparao/
http://vermelho.org.br/noticia/180122-1
http://www.mtst.org/
https://brasiledesenvolvimento.wordpress.com/2011/02/26/a-luta-por-moradia-e-pelo-direito-a-cidade/