Relatório reunião Colegiado Setorial de Artes Visuais em 26 e 27/5 - Brasília, DF
Autor: sandra vasconcelos | Publicado: 2010-06-02T15:40:00-07:00

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS CULTURAISCOLEGIADO SETORIAL DE ARTES VISUAISRELATÓRIO DE ENCAMINHAMENTOS E PROVIDÊNCIAS4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - BRASÍLIA (DF), 26 E 27 DE MAIO DE 2010O Colegiado Setorial de Artes Visuais - CSAV, instância vinculadaao Conselho Nacional de Políticas Culturais - CNPC, reunido emBrasília (DF) entre os dias 26 e 27 de maio de 2010, em sua quartareunião ordinária, deliberou os seguintes pontos a serem considerados peloMinistério da Cultura:1. Eleição dos representantes do CSAV para o plenário do CNPC.Foram eleitos, por consenso, como membros titular e suplente doCNPC, Charles Narloch e Dyógenes Chaves, respectivamente.2. Eleição do representante do CSAV para o Comitê do Fundo Setorialde Artes Visuais. Após amplo debate e conhecimento da proposta deregimento interno da Comissão Nacional do Fundo Nacional deCultura, o CSAV entendeu que, embora a proposta de regimentoindique a ocupação preferencial destas vagas por membros daplenária do CNPC, torna-se importante a divisão de tarefas eresponsabilidades dos membros do Conselho junto às instâncias dosColegiados, legitimados nas Pré- Conferências Setoriais. Assim, oCSAV delibera por encaminhar ao CNPC a indicação de três nomes paraocupar as vagas previstas no referido Comitê, por ordemprioritária, a saber: Paula Trope, Rosa Melo e André Venzon. Caso oCNPC atenda ao pleito deste Colegiado, solicita que os suplentessejam indicados posteriormente, pelo CSAV.3. Proposta de estruturação do Fundo de Artes Visuais. O CSAVreconhece a importância e enaltece a iniciativa do MinC naconsolidação imediata de um fundo específico para as artes visuais,em reconhecimento à produção brasileira e suas enormes demandas,que carecem de investimentos públicos destinados de maneira maisjusta e coerente.  Quanto ao funcionamento proposto para o FundoSetorial de Artes Visuais, o CSAV manifesta sua preocupação com asatribuições propostas para a Comissão Nacional do Fundo Nacional deCultura – CNFNC e para o Comitê Técnico do Fundo Setorial de ArtesVisuais, principalmente no que diz respeito à elaboração do planode trabalho anual, por entender que pode haver sobreposição àsatribuições do CSAV, instância legitimada, junto ao CNPC, parapropor o planejamento de ações previstas no Plano Nacional deCultura. Com relação aos representantes dos Comitês, o CSAV reiteraa importância de que sejam priorizados membros dos colegiados paraa composição da parte que cabe à sociedade civil. Quanto aosrecursos destinados ao Fundo Setorial e sua utilização, o CSAVsugere que no mínimo 80% (oitenta por cento) seja distribuído pormeio de editais específicos, novos ou já existentes, e que orestante seja utilizado para convênios que contemplem projetos degrande reverberação ao desenvolvimento das artes visuais em todasas regiões brasileiras, analisados e deliberados pelo CSAV/CNPC,voltados a museus e/ou instituições de caráter público ou público-privado. Entre os editais devem ser contemplados projetos deestímulo à produção, exposição e circulação de obras e processosartísticos, catalogação e conservação de coleções de artistasbrasileiros, infra-estrutura de museus de arte e instituiçõesmuseológicas, bibliotecas especializas em artes visuais, programasde aquisição de acervos de artes visuais para instituições públicasou público-privadas, e manutenção, estímulo e continuidade deiniciativas e circuitos independentes, dentre outras.4. Revisão da minuta do Plano Setorial de Artes Visuais. Seguindocronograma proposto pela Secretaria de Políticas Culturais do MinC,o CSAV solicita à Direção de Artes Visuais da Funarte a organizaçãoe realização de uma reunião de três dias, no Rio de Janeiro (RJ),em julho de 2010, especificamente para a revisão do documentooriginal proposto pelos membros da gestão anterior do Colegiado ereavaliação/ atualização do documento sistematizado pelo MinC. Comoatividade seguinte, em agosto, o CSAV sugere que o documentorevisado seja submetido a consultas públicas nas cinco regiões dopaís, ouvindo a comunidade e especialistas locais, e garantindo/viabilizando a presença dos membros do CSAV que residem na região.Finalmente, na reunião ordinária do CSAV prevista para o mês desetembro, os membros do CSAV solicitam que haja um momentoespecífico para o fechamento do documento.5. Grupo de Trabalho de Artes Visuais junto ao Ministério da Cultura.O CSAV solicita como prioridade a participação de doisrepresentantes deste Colegiado no Grupo de Trabalho de ArtesVisuais do Ministério da Cultura, especificamente na discussão doEstatuto das Artes Visuais, em consonância com o que foi sinalizadona primeira reunião deste Colegiado com o Sr. Ministro da Cultura,Juca Ferreira, em marco de 2010, quando foi pautada estanecessidade urgente de interlocução.Para tanto, o CSAV indica os seguintes membros do seu plenário:Paula Trope, Luiz Carlos de Carvalho, Fernanda Magalhães e DeniseBandeira.6. Outros Grupos de Trabalho e Comitês. O CSAV reivindica aoMinistério da Cultura a participação de representantes desteColegiado como interlocutores nos Grupos de Trabalho e comitês deelaboração de projetos, prêmios e editais, assim como em outrosprogramas que tratam das artes visuais nas Secretarias e Órgãos doMinC (IPHAN, IBRAM, FUNARTE, SID), bem como em programas afins emoutros Ministérios (MEC, Min. do Turismo e outros).7. Encaminhamentos finais. O CSAV solicita à Secretaria do CNPC aapresentação deste documento à Plenária do CNPC, em sua próximareunião ordinária, bem como o encaminhamento do mesmo ao Sr.Ministro da Cultura, Juca Ferreira, e ao Sr. Presidente da Funarte,Sérgio Mamberti.Brasília, 27 de maio de 2010.Membros presentes:André VenzonCharles NarlochDenise BandeiraDyógenes ChavesJanaína GarciaJosé Serafim BertolotoLuiz Carlos de CarvalhoMaria Fernanda Vilela de MagalhãesNewton GotoPaula TropeRosa MeloTana Halú Silva