Justiça bloqueia bens de quadrilha que desviou R$ 30 milhões do Pronaf
Autor: SEZOSTRYS | Publicado: 2013-03-15T00:10:00-03:00




A Justiça Federal bloqueou os bens de 39 pessoas acusadas de integrar uma 
quadrilha responsável pelo desvio de R$ 30 milhões em recursos do Pronaf 
(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e do FNO (Fundo 
Constitucional de Financiamento do Norte).



Segundo o MPF (Ministério Público Federal) no Pará, o grupo atuava no sudeste 
paraense utilizando um megaesquema de fraudes que envolvia funcionários 
públicos, empresas de assistência técnica, sindicatos e revendedores de produtos 
agrícolas. A juíza federal Nair Cristina Corado Pimenta de Castro determinou 
bloqueio de R$ 17 milhões em bens dos acusados.



De acordo com os procuradores da República Luana Vargas Macedo e Tiago 
Modesto Rabelo, a quadrilha foi desbaratada em maio de 2010. A operação 
Saturnos, conduzida pela PF (Polícia Federal) com o apoio do MPF, resultou em 14 
prisões.



As investigações em 2008 a partir de depoimentos de pessoas enganadas pela 
quadrilha. Com a desculpa de obter indenizações para trabalhadores rurais 
prejudicados pela repressão da ditadura militar à guerrilha do Araguaia, 
integrantes do grupo criminoso conseguiam os documentos desses trabalhadores, a 
grande maioria dos municípios de Eldorado dos Carajás e Parauapebas.



Em seguida, dirigentes sindicais participantes do esquema emitiam falsas 
declarações de aptidão ao Pronaf, documento utilizado para identificar 
agricultores familiares aptos a receberem os créditos.



Além de sindicatos, a Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão 
Rural) também é legalmente autorizada a emitir essas declarações. A investigação 
teria apontado que a Emater de Parauapebas também expediu declarações 
irregulares.



Os dados das vítimas eram utilizados por empresas de assistência técnica e 
extensão rural na elaboração de projetos para aplicação dos créditos, 
principalmente os do Pronaf. Técnicos dessas empresas assinavam atestados falsos 
de vistoria nos imóveis rurais.



Os falsos projetos de financiamento eram então enviados a agentes do Banco da 
Amazônia, do Pronaf e do FNO envolvidos nas fraudes. Todos os documentos eram 
aprovados, sem qualquer vistoria em campo.



O sistema criminoso também contava com a participação de funcionário de 
empresa contratada pelo Iterpa (Instituto de Terras do Pará) para mapear 
fazendas e assentamentos da região de Parauapebas, que vendia para a quadrilha 
croquis falsos das propriedades rurais a serem beneficiadas com recursos do 
Pronaf.



Quando o grupo precisava de documentos falsos que atestassem a existência de 
gado, era a vez de funcionários da Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do 
Estado) entrarem em cena, emitindo Guias de Transporte Animal (GTAs) e laudos de 
vacinação falsos.



Se os criminosos quisessem notas fiscais frias, empresas fornecedoras de 
insumos agropecuários ajudavam. Se precisassem de CPFs falsos, também tinham o 
apoio de funcionário dos Correios em Curionópolis. Durante as investigações, 
auditoria realizada pelo Banco da Amazônia calculou que os prejuízos aos cofres 
públicos totalizaram mais de R$ 30 milhões.



Fonte: http://www.fatimanews.com.br/noticias/justica-bloqueia-bens-de-quadrilha-que-desviou-r-30-milhoes-do-pronaf_144880/