A esfinge do deficit habitacional
Autor: Escritório de Integração - PUC Minas | Publicado: 2010-09-17T11:59:00-03:00

Se as casas das famílias que representam quase 80% do deficit não são precárias, e sim de custo elevado, essa questão não é só habitacional.

Ansiosa pela diminuição das desigualdades, a população tem se dedicado mais à questão habitacional. Manchetes sobre o tema tornaram-se frequentes. A cobrança legítima pela atuação do poder público vem acompanhada sempre do bordão: "falta de uma política habitacional". Mas o que significa isso?

Disposta a decifrar os mitos comuns ao tema, a equipe da Secretaria Municipal de Habitação resolveu encarar o desafio de elaborar o Plano Municipal de Habitação (PMH). O primeiro passo foi decifrar uma esfinge chamada deficit habitacional. Afinal, se falta habitação, onde moram as famílias do deficit brasileiro?

Segundo o levantamento mais conhecido (Fundação João Pinheiro), de 2007, o país necessita de 6,3 milhões de moradias, das quais 5,2 milhões (83%), nas cidades. O estudo subdivide o deficit.

A coabitação (pais com filhos adultos e casados etc.), por exemplo, totalizou 2,5 milhões. Famílias que pagam valores excessivos de aluguel (mais de 30% da renda familiar mensal de até três salários) somaram 2 milhões.

Se as casas das famílias que representam quase 80% do deficit não são precárias, e sim de custo elevado, então a questão não é apenas de política habitacional, mas um problema econômico.

Diante dessa realidade, quem deveria ter prioridade no atendimento? Os acidentes nas encostas de várias cidades do país nos dão a resposta: 1,5 milhão de famílias que moram em áreas de risco.

Essa situação decorre de uma desatenção secular. O Brasil teve uma das maiores taxas de crescimento do mundo no século 20, passando de 17 milhões habitantes, em 1900, para 170 milhões, em 2000. São Paulo, de 239 mil habitantes, em 1900, para 11 milhões, em 2010.

O suprimento de habitações não acompanhou o aumento demográfico e resultou nas favelas.

Nos últimos anos, surgiram ideias inovadoras, como o Estatuto da Cidade (2001). Mas, sem o mapeamento, o deficit seguia como a esfinge de pobreza a devorar a chamada cidade formal. Foi nesse contexto que começou o PMH: com um sistema que mapeasse onde e como moram os munícipes, o Habisp (www.habisp.inf.br).

Segundo o Habisp, há 133 mil domicílios em áreas de risco ou impróprias em São Paulo, 94 mil em coabitação, somando 227 mil -o deficit genuíno. A inadequação habitacional paulistana é de cerca de 890 mil famílias, para as quais bastam ações de regularização fundiária e de urbanização.

O PMH também projeta a necessidade de 613 mil moradias para as novas famílias que se formarão até 2024, vigência do plano. E apresenta a conta: são necessários R$ 58 bilhões para resolver o problema, recursos que serão obtidos apenas com o aprofundamento da parceria que há hoje entre município, Estado e União.

AUTORES

RICARDO PEREIRA LEITE, engenheiro, mestre em urbanismo pela USP, é secretário municipal de Habitação de São Paulo e presidente da Cohab-SP.
ELISABETE FRANÇA, arquiteta e urbanista, doutora pela Universidade Mackenzie, é superintendente de habitação popular e secretária-adjunta de Habitação de São Paulo.

Texto "surrupiado" da CRISE [!]