A Morte ao serviço da Vida
Autor: Raul Carlos Rodrigues | Publicado: 2014-01-23T07:57:00-08:00

Publicitar o enquadramento legal da utilização de cadáveres para fins de ensino (Decreto-Lei nº 274/99 de 22 de Julho de 1999) e sensibilizar a opinião pública para o candente assunto da doação cadavérica. Importância da disciplina de Anatomia num curso de Medicina&nbsp; Para além de nela se aprender a constituição do corpo humano e muita da terminologia empregue no dia-a-dia do médico, também se aprende a observar, capacidade indispensável a um médico competente não fosse a observação a base do diagnóstico. No dizer de Fernel “… a Anatomia está para a Função como a Geografia para a História”. Importância da dissecção cadavérica no ensino da Anatomia Diz-se, e com razão, que só se aprende verdadeiramente Anatomia dissecando. O acto de observar, a descoberta, o adestramento manual e a comparação do normal com o anormal conferem a esta técnica de ensino potencialidades únicas não suplantadas por qualquer outro método, por mais perfeito que seja. Com efeito, estes são impessoais e carecem de algo fundamental a quem aprende medicina: REALISMO E HUMANIDADE. Por isso, continua a ser o método de autoaprendizagem por excelência e o seguido nas Universidades mais prestigiadas, em que os curricula da disciplina de Anatomia são baseados na prática sistemática da dissecção.

Doação cadavérica: único meio de ultrapassar a escassez referida Com a publicação do Decreto-Lei nº274/99 torna-se possível doar “com força de lei” o corpo aos Institutos de Anatomia para efeitos de ensino médico. Trata-se um acto do maior filantropismo já que, ao fazê-lo, os doadores propiciam aos futuros médicos a possibilidade de através do seu corpo aprenderem a melhor tratar os doentes e, quem sabe, criarem as condições para que os médicos cedo se tornem mais humanizados. Doação cadavérica em geral É prática comum em muitos países e até nos que têm, como a Espanha, um arreigado conceito do culto dos mortos. Tal acontece também em Portugal. É um assunto melindroso e por isso é necessário um forte empenhamento de todos os que possam interferir na sua divulgação. Só assim a importância da dissecção não passará de meras palavras e se fará sentir junto dos destinatários e únicos interessados: os doentes.&nbsp; Melindre do assunto e importância do mesmo Estamos cientes que não é um tema fácil de abordar. Porém, se a importância da dissecção na formação médica for divulgada por alunos que dissecaram e por médicos em fase de especialização, que com ela muito lucrariam, o seu impacto junto de potenciais doadores poderá ser o desejado. Através do altruísmo e da generosidade de uma doação pode-se contribuir para que os médicos possam vir a ser melhores do que hoje são.

Proveniência do Material Cadavérico para Fins de Ensino Pré e&nbsp; Pós-Graduado ao Longo dos Tempos.&nbsp; Importância da Doação do Corpo M.M. Paula-Barbosa, Professor de Anatomia da Faculdade de Medicina do Porto.&nbsp; Publicado no Papel do Médico, n°14, 2000 1. Nota Introdutória Com a publicação do Decreto-Lei n°274/99 de 22 de Julho passou a ter enquadramento legal a doação do corpo para fins de ensino e de investigação científica. É agora possível tentar modificar a situação em que se encontra o ensino anatómico nas nossas Faculdades, demasiado centrado, na sua parte prática, em atlas e outras muletas iconográficas. Vislumbra-se o fim das actividades de dissecção efectuadas pelos alunos o que terá reflexos muito negativos no desenvolvimento de capacidades tão elementares como importantes, e.g., a observação e a descrição. Por outro lado, a nível de pós-graduação, nomeadamente cirúrgica, continuar-se-á a aprender no doente muito do que poderia e deveria ter sido feito no Teatro Anatómico. 2. Proveniência dos Cadáveres Destinados à Dissecção Variou ao longo dos tempos o modo como se obtinham os cadáveres para estudos anatómicos. Porém, foi sempre uma tarefa árdua, muitas vezes considerada até como verdadeiro sacrilégio. Como diz Delmas (1967) num brilhante ensaio sobre o assunto, "le corps que, vivant, on pouvait blesser, auquel on pouvait retirer la vie, doit ensuite demeurer intact, la mort le protege e le rendsacré". É insofismável que o culto dos mortos remonta à pré-história e mantém-se hoje tão vivo como na antiguidade clássica onde se considerava o repouso do cadáver em sepultura condigna como condição de acesso do defunto ao reino dos deuses. Leis rigorosas definiam o modo de agir e o rigor com que eram punidas as transgressões. Apesar dos notáveis trabalhos de Hipócrates de Cos, cerca de 400 a.C., só na dinastia dos Ptolomeus, 300 a.C., em pleno apogeu da Escola de Alexandria se fizeram as primeiras dissecções. Por essa altura foram feitas as primeiras descrições anatómicas e funcionais bem fundamentadas. Foram estes estudos de dissecção que possibilitaram um razoável conhecimento da forma e até da função do corpo humano. Distinguiram-se Herófilo e Erasistrato que, muito justamente, se passaram a considerar os pais da Anatomia e da Fisiologia, respectivamente. Com o advir do cristianismo há um marcado retrocesso no acesso ao material cadavérico uma vez que a Igreja exigia o respeito do cadáver, o respeito do que foi o templo da alma no dizer de Santo Agostinho. E ainda em 1300 Bonifácio VIII publica a bula "de Sepulturis" onde é fortemente condenada a prática da dissecção. Aliás, mesmo Galeno, ao contrário do que se poderia pensar, pouco dissecou e o Corão impede liminarmente a dissecção. É só no dealbar do século XIV que esta prática é retomada! Foi Henri de Mondeville que, em 1315, efectuou a primeira dissecção oficial num corpo de um condenado, em Montpellier. A prática generalizou-se, nomeadamente após as tomadas de posição dos Papas Sisto IV (1404-1424) e Clemente VIl (1478-1534), muito favoráveis a estes estudos anatómicos. É ainda em condenados que Vesálio efectua as investigações que lhe permitiram publicar, em 1543, o "De humani corporis fabrica" que justamente se pode considerar o primeiro grande tratado de Anatomia. Seria falha grave não referir o papel dos teólogos de Salamanca que, em 1561, inquiridos pelo todo poderosos Carlos V quanto à posição a assumir pelos cristãos face à dissecção, afirmaram "que era útil e necessária à Medicina e, por isso, devia ser permitida."

Foi de extrema importância esta tomada de posição dado ter sido a partir de então que a dissecção passou a ser vista como prática benéfica na ajuda a prestar aos vivos. Neste domínio é justo salientar que fomos dos primeiros a recorrer a este método de ensino. D. João III deu ordem real ao Corregedor da Comarca e ao Provedor do Hospital de Coimbra, em 16 de Outubro de 1546, para prover as necessidades do ensino anatómico nessa Universidade, como muito bem refere o Professor Abel Tavares (1962) em artigo que se aconselha a leitura. Enfim, é o passar da época do uso dos corpos dos condenados ao dos não-reclamados e que se manteve até aos nossos dias. No século XVII e XVIII recorreu-se à compra de cadáveres, nomeadamente em França e em Inglaterra, prática que se compreende mal porque nesse tempo abundavam os corpos dos indigentes. O comércio de cadáveres desencadeou o sinistro procedimento de William Burke e William Hare que para satisfazerem as necessidades anatómicas do notável Professor Robert Knox de Edimburgo estrangularam 60 velhos e doentes entre Dezembro de 1827 e Outubro de 1828. Face a este macabro acontecimento e à indignação geral que se seguiu foi promulgado o "Warbuston Anatomy Act" de 1 de Agosto de 1832 que determinava, e determina ainda, só poderem ser dissecados os corpos de abandonados ou de quem houvesse doado o corpo em vida. Em Portugal, até ao fim do século XIX, não há registos do número de cadáveres de não reclamados em que se praticava a dissecção. Pelo que se infere dos Arquivos do Instituto de Anatomia não havia falta de material. Pelo contrário... Mesmo durante a primeira metade do século XX eram em grande número os cadáveres para dissecção (Abel Tavares, 1978). Com efeito, no primeiro decénio do século a Escola Médico-Cirúrgica contou com uma média de 130 cadáveres por ano, média que até aumentou, e muito substancialmente, nos anos lectivos de 1916-17 e 1918-19 onde se ultrapassou largamente os 200. Em 1923-1924 havia um cadáver para cada 1,4 alunos. Em Lisboa, o panorama era semelhante: a Faculdade recebeu 325 cadáveres para 300 alunos. Mas, como era lógico esperar, este número passou progressivamente a ser, alvo de um declínio. Em 1959 o número de cadáveres adultos era de 23 e em 1977 de 20. É inegável que tal facto se fica a dever à melhoria do nível de vida da população e à promoção dos sistemas de segurança social e de saúde visando a construção de sociedades mais justas. Em abono da verdade são também de referir, como descreve o Doutor Abel Tavares (1978) as "diligências eficazes efectuadas por organizações piedosas que custeiam funerais dos indigentes internados nos Serviços Hospitalares, muitas vezes coadjuvadas por armadores desinteressados". Num artigo publicado no semanário A Ordem, 27/X/62, lê-se que o dedicado capelão do Hospital Geral de Santo António informa o público da gratuidade dos responsos religiosos para os pobres, indigentes e porcionistas até ao escalão C (400$OO) e avisa que têm ao seu dispor um armador que se compromete perante o mesmo Hospital a tratar desse serviço em condições que muito os pode favorecer, condições essas afixadas junto à Casa Mortuária. Aliás, urge reconhecer que o recurso aos corpos dos indigentes para se dissecar é uma prática chocante e a abandonar. Mantêm-se vivas, após a morte, as desigualdades sociais e económicas. No dizer de Abel Tavares (1978) se admitimos que todos os homens são senhores dos mesmos direitos e sujeitos aos mesmos deveres, se aceitamos que todo o Homem só pelo facto de o ser tem direito a um mínimo de força económica para satisfação das suas necessidades básicas... então é difícil conciliar estes postulados com as necessidades do ensino e com o cuidado de se não tratarem de modo discriminatório os despojos humanos segundo condições de fortuna, situação social ou económica, raça ou quaisquer outras que porventura ocorram e resultem na sua transferência para os Institutos de Anatomia. Só há, na sociedade em que vivemos, um modo de dar solução a esta premente necessidade: o da doação consciente e filantrópica dos corpos pelos que sensibilizados para os problemas queiram melhorar as condições do ensino.

3.&nbsp; Doação Cadavérica É prática comum nos locais onde o ensino médico é feito com profundidade e realismo. Rotinizada nos países anglo-saxónicos e do norte da Europa, mesmo no sul da Europa encontra eco quando devidamente divulgada. Serve de exemplo a nossa vizinha Espanha que tarde acordou para o problema mas que desde a publicação da Acta de Barcelona, em 1996, tem já numerosas Escolas Médicas com Cursos de Anatomia baseados na dissecção, tão grande foi a adesão do público ao apelo feito. O autor testemunhou-o recentemente na Universidade Autónoma de Madrid e na Universidade de Santiago de Compostela. Tal adesão deixa antever que em Portugal a doação cadavérica, se bem fomentada, terá idêntica aceitação porque idênticos são os arreigados sentimentos de família e do culto dos mortos. Para isso é preciso o empenhamento de todos e muito em particular dos médicos cuja maioria já não dissecou como deveria, quer quando era aluno quer no decurso das suas especializações. É um tema quase tabu mas os colegas médicos dele não se podem alhear e, sempre que possível, devem fazer passar a mensagem no exercício da sua profissão e nos círculos sociais que frequentam, junto de quem tenha uma formação filantrópica capaz de aceitar a abordagem de tal assunto. Toma o autor a liberdade de lembrar alguns pontos que podem ser úteis para o efeito: a) a dissecção anatómica de material humano é indispensável e insubstituível para o ensino médico pré e pós-graduado; b) tal prática tem profundos reflexos na qualidade dos actos médicos e cirúrgicos e portanto na promoção da saúde; c) as condições positivas de progresso social tem feito diminuir, de modo drástico, as disponibilidades dos Serviços de Anatomia em material cadavérico para dissecção; d) as condições socialmente discriminatórias em que até hoje se tem conseguido obter material humano para a dissecção são francamente obsoletas e vergonhosas; e) não há qualquer impedimento de ordem moral, religiosa ou legal para que se processe entre nós um sistema de doação de corpos aos Departamentos de Anatomia; f) a entrega do cadáver é feita a seguir às cerimónias funerárias e às homenagens que se queiram prestar; g) para a doação ser executada é necessário preencher uma simples declaração cujo modelo se encontra nos Institutos de Anatomia e dar dela conhecimento a quem avise o Instituto quando do falecimento; e) bem pensando no destino comum dos corpos humanos onde cessaram as actividades próprias da vida, não se encontra maior dignidade na destruição rápida pelas chamas, ou lenta pelos micróbios da putrefação, do que o seu aproveitamento para ensino médico, metódico e respeitador (Abel Tavares, 1978). BIBLIOGRAFIA 1. A. Delmas - Le don du corps et des organes. Solution contemporaine au problème du matériel anatomique. Comptes Rendus de l' Association des Anatomistes, 137: 7-70 (1967). 2. A. Sampaio-Tavares – Considerações sobre o ensino prático da anatomia. O Médico, 26:541-548 (1963). 3. A. Sampaio Tavares - Doação de corpos para o ensino anatómico. O Médico, 87: 119-121 (1978.

fonte: Faculdade de Medicina 
Universidade do Porto