Aposentadoria aumenta 32,01%
Autor: visumar | Publicado: 2015-05-19T09:37:00-07:00




Uma nova frente progressista está em gestação




A&nbsp;campanha "O Petróleo É Nosso", lançada há mais de 60 anos, uniu políticos, movimentos, intelectuais e personalidades de diversas correntes e acabou vitoriosa graças a essa variedade de integrantes. Seria possível repetir algo parecido hoje no Brasil para enfrentar uma ofensiva conservadora que não se limita a pregar a&nbsp;repartição do pré-sal com companhias estrangeiras, mas também o impeachment, a volta da ditadura, o retrocesso em direitos sociais e&nbsp;trabalhistas? Há quem aposte que sim e prepare o lançamento de uma reação por ora chamada de Frente Nacional Popular.

A Frente deverá ganhar vida em junho, a partir de um ato público. Entre seus articuladores circula um esboço de manifesto. Embora o objetivo principal seja o de resistir à onda conservadora, o documento elenca bandeiras propositivas. Prega-se a defesa da democracia e seu aprofundamento pela&nbsp;reforma política, o fortalecimento da soberania nacional contra os&nbsp;efeitos da crise da Petrobras, a volta do crescimento com distribuição de renda e sem arrocho fiscal, o combate às desigualdades e a manutenção de direitos trabalhistas.&nbsp;

Um dos principais mentores é o cientista político e ex-ministro&nbsp;Roberto Amaral, um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro e colunista de&nbsp;CartaCapital. Para ele, assiste-se hoje no País a uma&nbsp;ofensiva da direita conservadora&nbsp;como não se via desde o governo João Goulart, deposto pelo golpe de 1964. Tal avanço, diz Amaral, ameaça conquistas sociais históricas e só pode ser detido por uma&nbsp;união de forças que não se limite a partidos, pois estes estão sob suspeita da sociedade, a começar pelo PT. “Diante da emergência reacionária, os partidos estão atônitos, sem resposta política”, afirma. “A saída é uma frente de massa. Até para defender reformas profundas que nossos governos não tiveram forças sequer para tentar.”

A ideia começou&nbsp;a germinar com inquietações surgidas logo depois da eleição presidencial de outubro. O pedido do PSDB à Justiça Eleitoral de uma auditoria nos votos obtidos por Dilma Rousseff&nbsp;provocou apreensões. Deu uma pista sobre o tamanho e a gana do conservadorismo, mais tarde expressos com clareza em passeatas pelo&nbsp;impeachment&nbsp;da presidenta e a favor da intervenção militar. A apreensão aproximou intelectuais, políticos com e sem mandato, sindicalistas, movimentos sociais e empresários, que começaram a se reunir a partir de novembro, de forma discreta, no Rio de Janeiro, em São Paulo e Brasília. E ganhou corpo durante um debate,&nbsp; em março, no Sindicato dos Professores do Rio, do qual participaram Amaral, os ex-ministros José Gomes Temporão e Luiz Dulci, o economista Theotonio dos Santos, o empresário Pedro Celestino e uma série de acadêmicos.

Foi citada em público&nbsp;pela primeira vez em abril, quando uma mesa-redonda no Clube de Engenharia, também no Rio, discutia a possibilidade de a crise na Petrobras levar a uma invasão do País por petroleiras e empreiteiras estrangeiras. O batismo provisório, sugestão do líder de um famoso movimento social, despontou no dia seguinte, em um debate semelhante ocorrido no sindicato paulista dos engenheiros.

Presidente do Clube de Engenharia e mediador da mesa-redonda de abril, o empresário Francis Bogossian declara-se “inteiramente de acordo com a ideia da Frente”. Foi por essa razão que ele topou acolher debates sobre os rumos do País na entidade, condicionando apenas que não fossem de caráter partidário. “Vemos nitidamente um movimento em prol dos interesses estrangeiros”, avisa.

O caráter suprapartidário ficará nítido caso se confirme a adesão do&nbsp;economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro de FHC, hoje crítico da oposição, e o jurista Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo. Não é de hoje, os dois disparam contra a insurgência reacionária. Segundo Bresser-Pereira, a distribuição de renda nos governos Lula e Dilma produziu um ódio de classe contra o PT por parte dos ricos e de uma “classe média que virou muito conservadora, infelizmente”. Ele aponta o fim do pacto nacional-popular da era Lula. Lembo, que esteve no debate de abril no sindicato dos engenheiros, repele o “Fora Dilma” e os clamores em prol da volta dos militares ao poder. “Há uma coisa diabólica acontecendo no Brasil”, resume.

Um dos combustíveis&nbsp;da Frente, o desgaste do PT, é reconhecido até por petistas. Não por acaso o ex-ministro e ex-governador Tarso Genro tornou-se um aliado de primeira hora da proposta e tem se reunido com frequência com Amaral. “A Frente é fundamental para neutralizar o antipetismo instrumentalizado por setores reacionários. Por isso o PT não pode estar sozinho, tem de estar ao lado de outras forças democráticas e populares”, considera o deputado Alessandro Molon, outro participante das discussões.

O papel mais importante do movimento, enxerga Molon, é enfrentar os retrocessos da Câmara dos Deputados, que sob a regência do peemedebista Eduardo Cunha adotou uma pauta marcadamente retrógrada, incluídas a terceirização total do mercado de trabalho, a revogação do Estatuto do Desarmamento e a constitucionalização das doações empresariais de campanha. “Os maiores riscos de retrocesso hoje estão na Câmara. Há conquistas com as quais sonhamos, mas a situação da Câmara é tão grave, que impedir retrocessos já será uma vitória.” A proposta da Frente mostra, enfim, que uma ala progressista da sociedade decidiu reagir. Já era hora.
















Na última semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 232 votos contra 210, uma emenda à Medida Provisória 664/14, que propõe uma mudança no fator previdenciário, que é o cálculo utilizado para a concessão de aposentadorias. A aplicação da MP permite ao trabalhador, no momento de sua aposentadoria, utilizar o chamado sistema 85/95 em vez do fator previdenciário.

De acordo com análise do advogado especialista em previdenciário, Leandro Vicente, a MP 664/14 favorece o trabalhador em processo de aposentadoria. Diferente da aplicação do fator previdenciário, que possui o objetivo principal de beneficiar os cofres públicos, segundo o especialista, a conta baseada na MP é simples: o tempo de contribuição é somado à idade do trabalhador. No caso de mulheres, essa conta deve resultar 85, e 95 no caso de homens.

Se ela começou a trabalhar com 25 anos e somou 30 anos de contribuição, poderia se aposentar recebendo o valor integral do benefício com 55 anos (55 anos de idade + 30 de contribuição = 85). Já o homem, por sua vez, se começar a contribuir com 25 anos, deve se aposentar com 60 anos de idade, após 35 anos contribuindo (e chegamos a conta: 60 anos de idade +35 de contribuição = 95). Pelo que se percebe, a mudança favorece bem mais as mulheres.Em termos práticos, segundo cálculos do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), uma trabalhadora que ganhe em média R$ 4.663,75 (teto atual da Previdência Social), quando atingir 51 anos de idade e 34 anos de tempo de contribuição se aposentaria ganhando R$ 3.170,88 pela regra atual. Porém, aplicado o novo mecanismo, ela receberia R$ 4.663,75, o que representa uma diferença de 32,01%.&nbsp;

Para o especialista, a aplicação do fator previdenciário induz as pessoas a trabalhar mais e ele interfere no valor recebido pela aposentadoria. “As mudanças no fator previdenciário vêm respeitar as pessoas que se enquadrarem no sistema 85/95. Por esse sistema, o valor integral da aposentadoria é automaticamente calculado”, explicou Leandro Vicente.



Atualmente, caso optassem por se aposentar apenas pela idade, homens e mulheres receberiam um valor menor, tendo o desconto calculado com o uso do fator previdenciário. No ano passado, 27.905 pessoas se aposentaram no Pará por idade, segundo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).ARITMÉTICO





O fator previdenciário é um calculo aritmético que engloba: tempo de contribuição do trabalhador, alíquota (sempre 0,31, que é a soma da contribuição patronal 20% e da contribuição do empregado 11%), expectativa de sobrevida (obtida pela tabela de mortalidade do IBGE), idade do trabalhador na data de aposentadoria.

Isso induz o trabalhador a continuar trabalhando mais e aumentando suas contribuições para os cofres da Previdência, pois, caso contrário, quanto mais novo se aposentar, será penalizado com um benefício menor.

VALOR MENOR

Atualmente, caso optassem por se aposentar apenas pela idade, homens e mulheres receberiam um valor menor, tendo o desconto calculado com o uso do fator previdenciário.

Um&nbsp;vereador&nbsp;de&nbsp;Curitiba&nbsp;reclamou ontem da falta de recursos para os parlamentares do&nbsp;municípioe disse que paga para trabalhar.

"Nós pagamos tudo. Estamos pagando para ser vereador hoje. É lamentável a forma que está sendo feito”, disse Chico do Uberaba, do PTN.

O vereador frisou que ele seus colegas têm direito a apenas “um carro, 200 de gasolina e um selinho. Nada mais. Não tem verba de gabinete, não tem verba de nada”.

De acordo com a Câmara de Curitiba, os vereadores recebem salário de R$ 11,4 mil e têm direito a um carro, sete funcionários e dois estagiários, além de material de escritório para os gabinetes.

Chico reclamou também de não receber 13º s


alário. “Sobre o 13º ninguém fala nada. O Senado recebe, a Câmara Federal, a Assembleia, os nossos funcionários recebem. Só os vereadores que não", lamentou.

A informação foi confirmada pela Câmara, que acrescentou que os vereadores da cidade também não têm nenhuma verba de representação, de gabinete ou indenizatória, e não recebem auxílio-moradia ou auxílio-paletó.

Em nota, o presidente da Câmara, Ailton Araujo, disse que “a opinião individual do vereador não reflete, necessariamente, o posicionamento institucional da Câmara Municipal de Curitiba. Cada parlamentar pode e deve expressar seus pensamentos e, consequentemente, assumir a responsabilidade pelos seus atos”.