Tapajós (proposta de unidade federativa)
Autor: academicosspirit | Publicado: 2011-06-24T09:08:00-07:00

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Tapajós Brasil Estado Tapajos.svg
Território do Tapajós
Região  Norte
Vizinhos  Pará, Mato Grosso, Carajás, Amapá, Amazonas, Roraima
Municípios  27
Capital  Santarém
Área Total  722.358 km² (4º maior)
População  1 300 000 hab. (23º mais populoso)
Clima  Equatorial Af

O Tapajós é uma proposta de nova unidade federativa do Brasil, que seria resultante do desmembramento do Pará, ou seja, das regiões Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense. Se o Tapajós sair do papel, será o 3º maior estado brasileiro em área territorial, superado apenas por Amazonas e Mato Grosso. Em seu território, haveria aproximadamente 1 300 090 habitantes, em torno de 20% da população do atual estado do Pará. A provável capital do novo estado seria a cidade de Santarém, que possui atualmente 294 774 habitantes (IBGE/2010). Também já contaria com uma universidade federal, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com sede na cidade de Santarém. A região proposta é detentora de um dos índices sociais mais baixos do país. Caso o estado do Tapajós seja criado, terá 27 municípios e um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 9 bilhões de reais, segundo dados do IBGE.[1]
Índice
[esconder]

    * 1 Antecedentes
    * 2 Movimento na atualidade
    * 3 Viabilidade
    * 4 Aspectos Demográficos
    * 5 Referências
    * 6 Ligações externas

[editar] Antecedentes

Os antecedentes do movimento de emancipação de Tapajós são antigos, a ideia da criação desta nova Unidade Federativa partiu do governo central há mais de 150 anos, datam do início do século XIX, aproximadamente 1923.

No Oeste o desejo emancipacionista tem raízes históricas que vêm desde a metade do século XIX, quando Dom Pedro II assinou, em 1850, o decreto de criação da Província do Rio Negro, mais tarde Província e estado do Amazonas, depois que as elites daquela unidade intentaram, sem êxito, a separação por conta própria, em 1832.

Após a perda territorial de sua imensa banda oeste, as elites paraenses permaneceram inconformadas, e os atritos foram frequentes entre as duas unidades. Surgiu, então, a ideia de se criar uma terceira província, que viria, naquele momento, arrefecer os ânimos das elites locais. Em 1869, foram intensos os debates no Parlamento Imperial sobre a necessidade de transformar o Baixo Amazonas paraense (hoje chamado de Oeste do Pará) em uma província autônoma. Em 1832, o Grão-Pará tinha três comarcas: Belém, Santarém e Manaus. Santarém adquiria, assim, status jurídico e administrativo semelhante ao das outras duas cidades, alimentando o sonho da autonomia que jamais veio a se realizar. A redivisão territorial voltou a ser discutida novamente, para resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, nos anos de 1869 e 1877.

Após a instalação da República, foram feitas várias propostas de reordenamento territorial do Brasil e todas, sempre evidenciado a Amazônia e citando o Tapajós, seja como província ou como um futuro estado.

Entre os anos de 1933 e 1980, foi proposta a redivisão territorial da Amazônia, incluindo o estado do Pará, apontada como alternativa de desenvolvimento social a criação do estado do Tapajós. Nomes como os de Segadas Viana, Juarez Távora e Ronan Liberal (Prefeito de Santarém), propuseram a criação do estado.
Fachada de uma igreja de Santarém,
provável capital do Tapajós.

Em 1984, ocorreu uma importante reunião no antigo Hotel Tropical, em Santarém que consolidou um novo momento de luta pelo plebiscito do estado do Tapajós. Por pouco não criou-se o Estado do Tapajós, na Assembleia Constituinte de 1988. Embora não tenham consolidado a criação do Estado, fundou-se a Frente Popular pelo estado do Tapajós, tendo coletado mais de 17 mil assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, tendo dado entrada no Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocolada sob o número 12.977-7, que hoje, junto com o relatório 01/90, respaldam o projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti, de 1993.

Em 1995 um relatório da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do estado do Pará, deu viabilidade à criação do estado do Tapajós, então uma ação político-popular , entrou no Senado Federal com o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do estado do Tapajós, em 1999.
[editar] Movimento na atualidade

Atualmente é coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço da população local. O projeto posto na Mesa do Plenário, com pedido de urgência do deputado federal José Priante foi aprovado no dia 31 de maio de 2011.

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou anteriormente, no dia 24 de março de 2010, o projeto de convocação do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação dos Estados de Tapajós e Carajás. No plebiscito sobre a criação do novo estado, devem ser consultados os cidadãos dos 144 municípios do estado do Pará, ou seja, a região diretamente afetada.

O projeto aprovado também fixava um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará. O plebiscito deverá ser realizado pelo Tribunal Regional do Pará, no prazo de seis meses da promulgação das normas. A convocação do plebiscito é passo fundamental para a criação de um novo estado. Somente com o aval da população dos municípios diretamente envolvidos, é possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembleia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado.

No dia 31 de maio de 2011 o senado federal aprovou a realização de plebiscito para consultar a população do Pará a respeito da divisão do território do estado para a criação de outra unidade da federação, denominada Tapajós. O substitutivo ao PDS 19/99 prevê a criação de Tapajós a partir da desintegração de 27 municípios paraenses da parte oeste do Pará[2].

 Viabilidade
Vista de Itaituba, terceira maior cidade do provável estado.

De acordo com estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (orgão responsável por estudos sócio-econônmicos), sobre a viabilidade do novo estado, o custo econômico total da nova unidade federativa seria de R$ 832 milhões anuais [carece de fontes?]. Há ainda, estudos de orgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam que a região teria um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 9.173 bilhões, superior a dos estados do Acre, Amapá e Roraima.

O estudo prevê elevação dos gastos públicos estaduais no Tapajós, em cerca de 98%, comprometendo cerca de 35% do produto estadual. O custeio da máquina pública em relação ao PIB do Tapajós seria então superior a média nacional, que é de cerca de 12,74%, o que torna o projeto pouco viável.
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Aspectos Demográficos
O novo estado teria 22% da população do Pará e concentraria duas cidades com mais de 100 000 habitantes: Santarém (294 774) e Altamira (105 030), que representam juntas quase um terço da população do novo estado (32,36%). Santarém, cogitada para ser a capital, representaria cerca de 25% da população do Tapajós.


Referências

   1. ↑ Câmara aprova plebiscito para dividir o Estado do Pará
   2. ↑ Aprovado plebiscito para criação do estado de Tapajós (em pt) (31 de maio de 2011). Página visitada em 14 de junho de 2011.

[editar] Ligações externas

    * Movimento pelo Plebiscito do Estado do Tapajós
    * População incentivada a pressionar parlamentares pelo Estado do Tapajós, notapajos.com
    * Tapajós e Carajás seriam estados inviáveis, calcula economista do Ipea, g1.com

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Categoria: Novas unidades federativas do Brasil
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