ALGUMAS DE MINHAS LOUCAS PROPOSTAS PARA O BRASIL
Autor: Edvaldo Cosmo | Publicado: 2017-04-14T17:32:00-07:00




&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Desde
tenra idade sonho com um país desenvolvido e comandado por pessoas grandiosas.
Sinto um profundo desejo de ver o meu país crescer, se desenvolver, até se
tornar uma das maiores economias do mundo. E, para tanto, sinto-me disposto a
sacrificar a minha própria vida na luta por esses objetivos. Porque sempre
cultivei dentro de mim o sonho de ver o meu país se tornar uma superpotência
mundial, um pais que faça seu povo feliz, vivendo com qualidade de vida, dentro
de uma estrutura social mais justa, solidária e com dignidade. 

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Sei
que não é fácil administrar um país da magnitude&nbsp; e com tantas necessidades como é o Brasil,
pois existem muitos desafios que precisam ser superados. Contudo, também sei
que vários deles não foram vencidos por falta de vontade política e
principalmente por culpa de uma tradicional corrupção que insiste em permanecer
nos poderes da nossa república, através de uma relação de promiscuidade entre
os interesses públicos e privados, o que torna o povo refém das suas próprias necessidades
de sobrevivência, o que obriga a grande maioria das pessoas&nbsp; a viver submissa aos favores de uma classe
privilegiada, que usa o poder para escravizar, para submeter uma população carente&nbsp; que sobrevive sem as mínimas condições de
saúde, de educação de qualidade. De pessoas que sobrevivem sem moradia digna,
sem segurança, sem respeito aos seus direitos &nbsp;fundamentais e de cidadania. 

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; O
povo sobrevive praticamente de promessas e &nbsp;migalhas, favores de políticos acostumados às
mordomias do poder que, mancomunados com uma minoria de empresários vigaristas,
pilantras, acostumados às vantagens de manter relações amistosas com os
governantes, &nbsp;praticando ingerência dentro
da própria administração pública, interferido&nbsp;
inclusive na aplicação de recursos públicos, chegando a interferir na
criação de leis com o propósito de manter a hegemonia &nbsp;nos contratos com o poder público, mantendo grupos
de privilégios com o objetivo de desviar e lavar dinheiro que pertence ao povo
brasileiro.&nbsp;Por
conta disso, já cheguei a me imaginar&nbsp;
Presidente da República e em algumas possibilidades de reformas que eu
faria caso chegasse ao poder do Brasil, seja de forma democrática ou não, no
que passo a declinar algumas providências que tomaria assim que assumisse o
poder:



1º)
Transformaria o Brasil numa República Confederativa Parlamentarista, com um Governo
Geral eleito pelo povo, com um mandato de vinte anos, com poderes de Estado
para representar o Brasil, bem como um Parlamento eleito pelo voto
distrital&nbsp; misto, onde os partidos mais
votados &nbsp;formaria uma lista com os
candidatos mais votados até a quantidade de vagas a ele cabível, conforme o
quociente eleitoral. Formado o Parlamento, os eleitos escolheriam um
Primeiro-Ministro que seria o Chefe de Governo para governar durante seis anos,
sendo permitida uma única reeleição.



2º)&nbsp; Mudaria a composição do Estado Brasileiro,
reduzindo&nbsp; a quantidade de estados-membros
, como por exemplo, a ala nordeste como Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe
formariam um único estado-membro comandado por um governo. essa redução do número de estado teria o objetivo de reduzir o gasto público, tornando mais simples e eficiente a atividade de gerenciamento da coisa pública, contribuindo, inclusive, para a transparência e facilitando a fiscalização;



3º)
Daria mais autonomia econômica, financeira e legislativa a cada um dos estados-membro
a partir de então;



4º)
Transformaria Brasília em Estado-Membro, seguindo a mesma politica de fusão e redução de estados-membro, onde funcionaria a sede do Governo
Geral;



5º)
Cada estado-membro manteria uma simetria, elegendo seu primeiro-ministro com
competência para gerir a economia local, onde cada um desses chefes de governo
teria assento junto a uma Comissão para assuntos de interesses econômicos regionais
e gerais, objetivando sempre o desenvolvimento equilibrado, bem como a
igualdade e dignidade&nbsp; no tratamento paritário
em benefício do crescimento e evolução de todo o povo brasileiro;



6º)
A moeda seria única em todo o país;



7º)
Seria criado um Banco exclusivamente com objetivo específico e um Fundo
Nacional de Desenvolvimento constituído com aporte oriundo de cada novo estado-membro,
para financiar e socorrer aos membros da Confederação que&nbsp; estivesse passando por alguma dificuldade
econômica e social;



8º)
Qualquer cidadão, qualquer partido, qualquer entidade jurídica ou econômica,
entre outras instituições&nbsp; com âmbito
nacional poderia denunciar envolvimento de envolvimento com crimes que
lezem&nbsp; o interesse público, causando
danos econômicos ao estado. O Governo Geral teria então amplos poderes para
fiscalizar , inclusive, afastar ou destituir o Primeiro-Ministro Geral ou de
cada estado-membro, por simples suspeita ou indícios de seu envolvimento
em&nbsp; irregularidades administrativas,
corrupção, abuso de autoridade ou de poder, bem como atos considerados
insurgentes contra as leis do país;



9º)
Cada Assembléia legislativa seria constituída por, no mínimo, sete parlamentar
e no máximo onze parlamentar, dependendo da quantidade de eleitores, seguindo o
número de Ministro &nbsp;que com poem o
colegiado do Supremo Tribunal Federal;



10º)
Todas as decisões e leis votadas e aprovadas pelas assembleias do Parlamento
Geral&nbsp; teriam que ser harmônicas com o
ordenamento jurídico nacional e sujeitas ao aval dos estados-membros, podendo
sofrer alterações ou serem revogadas em sede administrativa por um colegiado
formado por três quintos dos primeiros-ministros de todos os estados-membros do
país;



11º)
No mérito, apenas os Juízes do STF poderiam julgar possíveis recursos tratando
de tais matérias.



12º)
O Código Penal e Código de Processo Penal seriam reformados, deixando de aplicar
o princípio da ressocialização os presos contumazes, que fazem do crime uma
profissão violenta e que demonstrem claramente que não tem qualquer interesse
em participar e conviver em sociedade de maneira pacífica, contribuindo para o
bem comum.



13º)
O Novo Código Penal, onde as penas seriam muitos, mas muito mais duras e com
poucas margens para recursos procrastinatório. Não haveria nenhum privilégio ou
tratamento especial a qualquer pessoa, seja por exercício de cargo público, &nbsp;seja por status, seja por fama seja por parentesco
com qualquer dessas pessoas. Todos seriam absolutamente iguais perante a lei,
seguindo o princípio de que todos devem reverência a sua Excelência a Lei.



14º)&nbsp;Não haveria qualquer restrições a nenhum tipo de prova, seja considerada lícita ou adquirida por meios ilícitos, exceto a prova oriunda de uma armação ou de uma armadilha previamente programada.




15º)Contudo, a honra é um atributo pessoal inestimável. Assim, aquele que fizesse
uma acusação leviana e sem fundamento ou que não pudesse ser comprovada, seria criminal e civilmente responsabilizado.&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Pois é. essas são apenas algumas das mudanças que eu gostaria de ver, algum dia, implantadas no meu país, juntamente com outros loucos e sonhadores feito eu.