OPME: 20 HOSPITAIS SERÃO AUDITADOS
Autor: ProConsultRJ Auditoria e Consultoria em Saúde | Publicado: 2013-03-29T09:14:00-03:00

  
O Ministério da Saúde (MS) fará auditoria com foco em 20 grandes hospitais para apurar a suspeita de fraudes e superfaturamento na implantação de próteses e órteses em pacientes. 

A decisão foi tomada após o Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus) com o objetivo de descobrir o motivo de distorções que impactam o orçamento da saúde pública e, principalmente, dos planos privados, além de verificar se as cirurgias cobradas têm sido, de fato, realizadas. Se irregularidades forem comprovadas, o Denasus poderá tomar medidas como a solicitação de ressarcimento do recurso público utilizado indevidamente.

A investigação parte de indícios de irregularidades colhidos pelo ministério, a começar pelo excesso de procedimentos em hospitais. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, conforme a unidade, de 54% a 99% das cirurgias são múltiplas ou sequenciais, ou seja, para aplicar mais de um item no corpo do paciente. É um percentual muito acima do parâmetro de 20%, conforme determinado em câmara técnica e publicado em portaria da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Além disso, tratam-se hospitais gerais, onde ocorrem procedimentos de diversas áreas, não só de cardiologia.

O Denasus identificou, ainda, que esses 20 hospitais onde haverá a atuação da força-tarefa – 19 não-públicos e um público – possuem número elevado de cirurgias múltiplas, cirurgias em politraumatizados e cirurgias sequenciais nas áreas de cardiologia e traumato-ortopedia. Ou seja, alto índice de cirurgias em que mais de uma prótese ou órtese é implantada em um paciente. A lista não foi divulgada até o momento.

Os auditores vão checar se os hospitais cumpriram regras como registrar o número da prótese ou órtese no prontuário dos pacientes. Para comprovar a implantação, também é obrigatório armazenar exames de imagem feitos antes e após a cirurgia.

De acordo com o Estado, os trabalhos vão ser feitos em 60 dias pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Outro foco são as disparidades nos valores praticados pelas empresas. Os fabricantes têm de registrar preços de referência na Anvisa, que aprova os produtos. Porém, não há limitação quanto ao valor cobrado no mercado. Segundo Padilha, o hospital cobra do plano de saúde, às vezes, o dobro do registrado na tabela da agência.

A auditoria tentará identificar eventuais causas das variações, como a baixa concorrência em alguns setores, ganhos exorbitantes na cadeia entre o produtor e o hospital e, possivelmente, a formação de monopólios, o que motivaria processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça.

A implantação de órteses e próteses, somadas às despesas com material, internação e cirurgia, custaram aos planos de saúde nada menos que R$ 36 bilhões em 2012, conforme a ANS. O montante é bem inferior no SUS, apesar da clientela imensamente maior. Segundo Padilha, o ministério gastou R$ 1,059 bilhão no ano passado, sendo 88% do valor (R$ 941,3 milhões) referente a procedimentos ortopédicos e cardíacos. Não por acaso, a auditoria pretende focar essas duas especialidades. A aplicação é muito comum em pacientes politraumatizados ou com problemas coronarianos.

Na terminologia do Ministério da Saúde, todos cabem na sigla OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais). A aprovação, conforme critérios de qualidade, é feita no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O QUE SÃO PRÓTESES – São componentes artificiais utilizados para substituir segmentos ou partes de segmentos corporais perdidos por amputações de origem traumática ou não. Após a amputação, a utilização de uma prótese oferece uma imagem corporal normal, ajudando o indivíduo a desenvolver maior confiança e habilidade física, melhorando, assim, sua qualidade de vida.

O QUE SÃO ÓRTESES – São dispositivos aplicados externamente ao corpo para modificar as características estruturais ou funcionais do sistema neuromusculoesquelético, podendo ser utilizadas para estabilizar ou imobilizar, impedir ou corrigir deformidades, proteger contra lesões, facilitar a higienização, o posicionamento e assistir a função dos membros superiores, inferiores e tronco, decorrentes de lesões, doenças, alterações congênitas ou condições ligadas ao processo do envelhecimento.

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