A CPI DA IGNORÂNCIA BEM CALCULADA
Autor: MAP - Movimento de Ação Popular | Publicado: 2013-05-21T12:49:00-07:00





O texto abaixo, de autoria do antropólogo Oscar Calavia
Saez,&nbsp;professor do Departamento de Antropologia da UFSC,&nbsp;foi enviado
por Susan de Oliveira, com a informação de que ele o escreveu “em defesa do
laudo da sua ex-orientanda, a antropóloga Flávia Cristina de Melo, citado como
fraudulento pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), autor da PFC 61/11 que
visa instalar a CPI da FUNAI e anular laudos de demarcações de terras. O laudo
de Flávia Cristina de Melo desapropriou área da Reserva de Mato Preto (RS),
cerca de 4.230
 hectares que foram devolvidos aos Guarani”.

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Calavia Sáez*




Um grupo de
deputados federais, membros ao que parece da bancada ruralista, acaba de
solicitar a criação de uma CPI que investigue o papel que a FUNAI, o INCRA,
diversas ONGs e departamentos universitários desempenham na demarcação de
terras indígenas e quilombolas. Sou professor do Departamento de Antropologia
da Universidade Federal de Santa Catarina, que ganha um destaque especial
nessas denúncias, e fui o orientador da tese de doutorado de Flávia Cristina de
Melo, a antropóloga citada nesse documento. São motivos suficientes para
manifestar-me a respeito.

Os nobres
deputados passam revista à legislação que regula as terras indígenas e
quilombolas; às ações de governo que as implementam, e às dos tribunais que
dirimem os conflitos daí decorrentes, e reclamam de que, no meio desses três
poderes, a Universidade, junto com essas outras entidades, exerça um outro
poder (na opinião deles inadequado e fraudulento) que promove a proliferação
dessas terras indígenas e quilombolas.

A
Universidade não é um poder da República, mas é a encarnação institucional do
saber da República. Quanto ao tema em pauta, esse saber está bem estabelecido.
Sabemos que a formação do Brasil impôs um pesado tributo sobre a sua população
originária: guerra, integração forçosa, esbulho de suas terras. E recorreu
também a um tráfico de seres humanos que, depois de servirem durante séculos ao
agronegócio da cana e do café e a todos os outros afazeres mais duros da
economia, receberam uma liberdade formal, mas não um lugar desde donde
exercê-la; esse é, se alguém não lembra, a origem da população negra
brasileira.&nbsp;

Esse é o
passado, e para que a história possa seguir em termos mais pacíficos e mais
justos – e, assim, mais realmente prósperos – a República tem adotado políticas
de reconhecimento e reparação, mais generosas agora do que foram no passado.
Mesmo assim condicionadas a alguns requisitos que o documento dos deputados
revisa: uma história de resistência, posse permanente das terras nos últimos
decênios, etc. A partir da Constituição de 1988, o contencioso histórico tem
sido resolvido para muitos, não para todos. Não, precisamente, para os mais
afetados pelos esbulhos que continuaram no último século, enxotando os índios –
especialmente os Guarani – e os pequenos agricultores negros de um canto a
outro de um território que ia sendo loteado e atribuído a outros proprietários,
especialmente no sul do país.

Os nobres
deputados se escandalizam de que um 14% do território brasileiro seja destinado
a grupos indígenas que representam um 0,30% da população, e pensam que isso é
um obstáculo para o progresso do Brasil.

Deveriam
talvez se perguntar por quê a prosperidade do Canadá não está sendo ameaçada
por ter destinado aos povos indígenas – pouco mais vultosos lá – um 40% do seu
território. Quiçá seja porque a prosperidade de um país não está atrelada à
celeridade com que se consomem suas terras e seus recursos naturais com destino
a uma exportação lucrativa, e sim a um desenvolvimento digno de toda a sua
população, e a uma administração criteriosa do seu meio ambiente. Devem saber
que esse 14% é uma parte fundamental da floresta preservada no Brasil. Mas, é
claro, os deputados devem fazer parte dessa ampla bancada que entende que
também se reservou espaço demais para as matas e as beiras de rio; que a
produção pode avançar sempre mais um pouco sobre elas, enquanto um milagre
segura o solo e a umidade. Na Universidade sabe-se que esses milagres não
existem.

Os nobres
deputados se inquietam porque algumas terras reivindicadas para índios e
quilombolas tenham um alto valor produtivo ou venal – do qual parecem bem
informados. Haverá algum propósito oculto nessas reivindicações? Deveriam
lembrar que foi precisamente isso, o valor de suas terras, o motivo para que os
mais fracos fossem uma e outra vez expulsos do lugar onde se encontravam há
setenta, cem ou duzentos anos.

Deveriam
explicar também quão miserável deveria ser o valor de uma terra para que eles
estimassem razoável destina-la aos seus donos originais, ou aos descendentes
dos escravos.

Os nobres
deputados se preocupam, com muita razão, pela insegurança jurídica que causam
as reivindicações de terras, especialmente para colonos que ocuparam lotes
outrora indígenas. Mas devem saber que injustiças não resolvidas sempre geram
insegurança jurídica. Por isso mesmo há muito tempo, em lugar de hostilizar e
resistir às iniciativas de instituições indigenistas, universidades e
Ministério Público, deveriam ter tomado iniciativas próprias que não fossem,
como sempre o foram, as de eliminar, de fato ou de direito, aquelas populações
indígenas ou negras que eles só conseguem enxergar como empecilhos; que foram
esteios da construção do país mas podem ser já tratadas como bananeira que deu
cacho.

O documento
dos deputados não alude a essa suspeita, sempre presente em CPIs desse teor, de
que as terras indígenas ameacem a soberania nacional, já que com freqüência se
situam nas fronteiras do país. Mas talvez não tardará em aparecer também esse
bordão, que é uma amostra de malícia ou de ignorância culpável: esses
territórios estão nas fronteiras porque as fronteiras foram garantidas pela presença
indígena. O caso mais conspícuo pode ser o do Amapá, onde a diplomacia
brasileira ganhou uma extensa faixa de terras à Caiena francesa fazendo
reconhecer como brasileiros os índios que lá moravam – embora então, como ainda
agora, esse índios falassem francês…

Os índios
tantas vezes acusados de comprometer a soberania são os mesmos que durante
séculos, antes mesmo da Independência, foram definidos como “muralhas dos
sertões”, a proteger o espaço que viria a ser o do Brasil, e que o continuam a
fazer, integrando em grande número os batalhões de selva do exército
brasileiro.

Bem longe
da Amazônia, os deputados também se preocupam com fronteiras: pretendem que os
índios Guarani que reivindicam terras no sul do país são, na verdade,
argentinos ou paraguaios; o que parece inconteste é que são povos privados de
cidadania sobre cujo território foram traçados, sem a mais mínima consulta a
eles, os limites desses países. Os deputados entendem que, enquanto as
fronteiras se apagam para a expansão do agronegócio brasileiro em territórios
vizinhos, elas devem ser aplicadas com rigor para os seres humanos aos que, a
um lado e outro da fronteira, esse prodigioso desenvolvimento deixa sem chão.

Eu entendo,
como os deputados, que ONGs e Universidades não deveriam se intrometer em
questões de estado que competem aos três poderes constitucionais. É lamentável
que estes, e muito especialmente o Legislativo, prefiram advogar por fortunas
particulares deixando a outros as tarefas que interessam ao Brasil no seu
conjunto: a defesa do seu meio ambiente e o destino do seu povo.

Enfim, vale
a pena refletir sobre um detalhe, presente no documento, que tem sido motivo
para ataques irônicos contra o laudo da antropóloga Flávia de Melo a respeito
da aldeia de Mato Preto. Ela teria revelado que a decisão de se deslocar para
essa terra foi tomada pelos Guarani durante uma sessão religiosa em que se
consumiu um chá alucinógeno. Superstição, irracionalidade misturada a decisões
sérias? Os nobres deputados devem ter visitado, em Brasília, o memorial-mausoléu
do presidente Juscelino Kubitschek. Lá, num painel bem visível que trata das
origens do seu empreendimento, ficamos sabendo como a construção de Brasília
foi prevista num sonho profético do santo católico Giovanni Bosco, que quase um
século antes da construção da capital viu a civilização cristã chegando
naqueles sertões então ocupados “apenas” por índios nus. Se a demarcação de uma
terra indígena deve ser posta em dúvida por ter se amparado em visões próprias
de uma religião indígena – tão respeitável como qualquer outra, enquanto
perdure o pluralismo religioso – caberia também se perguntar o quê fazem esses
três poderes ali onde os sonhou um clérigo italiano que jamais pisou terra
brasileira.

*Departamento de Antropologia
da Universidade Federal de Santa Catarina.

Fonte:&nbsp;racismoambiental, em 20/05/2013