APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS - GT.1
Autor: Congresso Jurídico Centro de Humanidades | Publicado: 2011-11-07T19:16:00-08:00

APRESENTAÇÃO

Grupo de Trabalho : Direitos Fundamentais: o Problema da efetividade;

QUINTA-FEIRA. 13:30h.



   01   A liberdade   de atuação parlamentar limitada pelos partidos políticos   Danilo Toscano Mouzinho TrocoliLeomar da Silva Costa  
   02   SUICÍDIO ASSISTIDO, REALIZAÇÃO DA PESSOAHUMANA E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS:O   DIREITO À MORTE DIGNA   Lorena Daniely Lima de   Castro
Ingrid Coderceira Costa  
   03   Eleições: Reflexões sobre o exercício da cidadania em cidades pequenas   Sueliton Barbosa batista
Leomar da Silva Costa  
   04   O DIREITO A SAÚDE ATRAVÉS DE TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS E SUA RELAÇÃO   COM A INDISPONIBILIDADE DA VIDA HUMANA   Lucas Felipe Ribeiro Coutinho de Araújo
Thadeu Araújo Ribeiro  
   05   SAÚDE É   DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO: a responsabilidade estatal na efetivação   do direito à saúde da população
   Dayana Cruz   PereiraThaís   Espíndola LiraVivicléa   Aneyronis de Oliveira Soares  
   06   DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA: A SELEÇÃO DOS ATORES POLITÍCOS   PARA O LEGISLATIVO COMO AMEAÇA À APLICAÇÃO DO DIREITO.   
EDNALDO DOS   SANTOS PEREIRA  
   07   OS   ENFRENTAMENTOS JURISDICIONAIS DO DIREITO   Allan Jones   Andreza Silva  
   08   A LIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:   O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO.   Luiz Elias Miranda dos Santos  
   09   EDUCAÇÃO E   DIREITOS HUMANOS: UMA APROXIMAÇÃO, UM CAMINHO   EVERALDO DA   SILVA RIBEIROLEOMAR COSTA  
   10   DIREITOS   FUNDAMENTAIS NA PRÁTICA ESCOLAR DO ENSINO SOBRE A HISTORIA E CULTURA   AFRO-BRASILEIRA FUNDAMENTADA NA LEI 10.639/2003   Abiaci FigueirêdoLúcia de   Fátima Vasconcelos Souza  





SEXTA-FEIRA. 13:30h.



   01   O ACÚMULO DE DEMANDAS COMO EMPECILHO DA   EFETIVIDADE JURISDICIONAL   Thadeu Araújo Ribeiro
Lucas Felipe Ribeiro Coutinho de Araújo  
   02   DESAFIOS E   DILEMAS EM TORNO DA FIGURA DO JUIZ NO SÉCULO XXI   EVERALDO DA SILVA RIBEIROELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITOLEOMAR COSTA  
   03   O Direito à   educação como garantia Constitucional
   Aline Martins BelarminoDharenicce Flores
Elinaide Fabrício   Araujo Barbosa  
   04   O ESTADO DE NATUREZA E   A EFETIVIDADE DOS DIREITOS   Adão Gomes da Silva NetoÉmerson Luiz Trajano de Souza  
   05   A FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IPTU E O DIREITO   FUNDAMENTAL A MORADIA   Rodrigo Barros da   Silva Ribeiro  
   06   AS COMUNIDADES VIRTUAIS E A PROBLEMÁTICA DA   VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA.   Aline Martins Belarmino  
   07   A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: O   CONTRIBUTO DOS MEIOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS   Kennia   Maria Ferreira dos Santos Silva  
   08   O   (DES)COMPROMISSO DOS TRÊS PODERES COM A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS   Uberlândia de   Sousa FélixWellington de   Sousa FélixEdnaldo Oliveira   Correia  
   09   EM BUSCA DO   COMPASSO PERFEITO: Análise sobre a necessidade de criação de parâmetros   objetivos para definição e consequente efetivação do Direito Social à   Educação   Wellington Alves Cavalcanti JúniorRaphael Luciano Guedes  
   10   BREVE ESTUDO SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DO   DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE. UM OLHAR CONSTITUCIONAL   Cícero   Teixeira Maia