Autor: www.blogdoctdealtaneira.blogspot.com | Publicado: 2012-05-18T10:46:00-07:00



18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual



18 de Maio – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças
e Adolescentes foi criado pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão
do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do
Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito
anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime
não foram punidos.



Dia 18 de maio, é um dia de luta contra uma
barbárie que acomete nossas crianças e adolescentes. É o Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a sociedade em geral para o combate a essa forma de violência, além de
estimular a denúncia contra a violação de todos os direitos dos jovens
brasileiros.



Além de crime e cruel violação dos direitos
humanos, essas expressões resultam em danos irreparáveis para o desenvolvimento
físico, psíquico, social e moral das crianças e dos adolescentes suscetíveis a
esse tipo de violência. Entre outras conseqüências, as vítimas estão sujeitas à
dependência de drogas, à gravidez precoce e indesejada, a distúrbios
comportamentais e doenças sexualmente transmissíveis.



Para mudar esta realidade, as atividades propostas para o Ato Nacional do dia
18 de maio visam combater o silêncio e a indiferença da sociedade em relação ao
tema - influenciados pela cultura de impunidade dos agressores - , o que
contribui com o ciclo de violação aos direitos das vítimas.




A
exploração sexual de crianças e adolescentes , é um tema de grande importância
para a sociedade em geral visto que cada dia que passa as denúncias aumentam,
com elas crescem também a perspectiva de reverter este quadro, de eliminar a
ocorrência dessa maldade. Questões como prevenção, punição e inserção das
vítimas na sociedade estão sendo amplamente discutidas, assim como alterações
em dispositivos da lei ultrapassados e documentos internacionais que estão
sendo criados e recriados. A defesa pelos direitos e garantias constitucionais inerentes
a pessoa humana torna-se mais forte com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
As ONG’s desenvolvem um papel fundamental na recuperação dos traumas sofridos
pelas vítimas e a sociedade se alivia ao ver uma criança ou adolescente ter de
volta os sonhos e a dignidade que lhes foi cruelmente tirado. A conscientização
está possibilitanto um grande avanço no enfrentamento à exploração.

INTRODUÇÃO

Um dos temas que
mais geram comoção social é a exploração sexual de crianças e adolescentes, que
atualmente ganharam maior repercussão devido ao sentimento de repulsa e a
percepção de que vêm aumentado os registros desse tipo de violência no Brasil.
Foi na década de 1990 com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente
que ficou assegurado o respeito à integridade física, psicológica e moral.

Os pilares que
sustentam as redes de exploração sexual são: a oferta (fruto da vulnerabilidade
sócio-econômica e psicológica da vítima) e a demanda (o cliente, aquele que se
beneficia pela impunidade e até mesmo por uma cultura machista). 

As consequências
desse crime para as vítimas são muitas, tanto físicas quanto psicológicas. E a
reintegração social desta criança ou adolescente geralmente é um processo
complexo e lento.

&nbsp;DEFINIÇÃO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Exploração sexual
consiste na utilização de crianças e adolescentes em atividades sexuais
remuneradas, como a exploração no comércio do sexo, a pornografia infantil ou a
exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. Não é somente quando
ocorre o ato sexual propriamente que se caracteriza a exploração sexual, inclui
também qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica que implique
proximidade físico-sexual entre a vítima e o explorador.

&nbsp;POSSÍVEIS CAUSAS

Pesquisas indicam
que a pobreza e a exclusão social são os principais aspectos influenciadores,
porém há mais elementos a serem considerados.

A pobreza e a
desigualdade social acaba por vitimizar crianças e adolescentes que pelas suas
condições financeiras são selecionados para serem explorados sexualmente.

Para que uma
criança e adolescente se desenvolva de forma saudável e tenha garantido seus
direitos previstos na lei é importante que ela tenha estrutura e apoio,
proporcionados por núcleos como a família, a escola e a sociedade. Quando um
desses núcleos falha as consequências são muito graves, principalmente se for a
família, pois o ambiente protetor é fundamental para a criança e o adolescente,
que sem esta linha de proteção ficam vulneráveis.

A violência
familiar também pode favorecer a ação dos exploradores visto que muitas vezes o
ambiente é de alcoolismo, drogas, agressões físicas e psicológicas, e até mesmo
estupro, estes fatos muitas vezes levam crianças e adolescentes para as ruas
como uma maneira de fugir da violência que sofrem em casa. Essa rede de
exploração tira proveito econômico dos vitimizados.

A cultura
machista faz com que muitos homens tratem o sexo feminino como objetos de
prazer sujeitas a serem compradas ou vendidas e esse pensamento não distingue
mulheres de crianças e adolescentes.

A internet tem
sido um meio de divulgar amplamente as redes de exploração com a possibilidade
de obstar a identificação dos criminosos, dificultando a investigação dos
crimes pelos órgão de segurança pública.

Falta ainda para
muitos entenderem que crianças e adolescentes como pessoas em desenvolvimento e
sujeitos de direitos devem ter proteção integral e a não concretização desse
direito favorece a atuação dos aliciadores e enfraquece o sistema de proteção.
Todos esses fatores aumentam a vulnerabilidade das crianças e adolescentes
frente àqueles que buscam utilizá-los para fins de exploração sexual comercial.
Essas possíveis causas devem ser analisadas a fundo pela sociedade e outras
devem ser arrazoadas para que se possa chegar ao entendimento do problema e
consequentemente ao estudo de soluções.

CONSEQUÊNCIAS
PARA VÍTIMA

Crianças e
adolescentes vítimas de exploração sexual sofrem muitas consequências tanto
físicas como psicológicas, e geralmente há uma dificuldade muito grande para
readaptação no ambiente social, pois confiar novamente é uma tarefa muito
difícil. 

As principais
consequências físicas são: doenças sexualmente transmissíveis sendo a mais
grave o HIV; infecções crônicas diversas causadas pelo uso de álcool e outras
drogas; agressões físicas; gravidez precoce; abortos provocados por se tratar
de gravidez indesejada; mutilações provocadas pelo aborto determindando a
retirada do útero e até mesmo colocando a vítima em perigo de morte.

Dentre as
consequências psicológicas podemos destacar: depressão; fobias; perda da
integridade moral; perda da dignidade; baixa-estima; falta de confiança nas
pessoas; dificuldade de relacionamento; dificuldade de aprendizado; tristeza;
fuga da realidade; sentimento de culpa; agressividade; transtornos
psicológicos; tentativa de suicídio; e diversos traumas.

Essas e outras
consequências permanecem por muitos anos ou até mesmo pela vida toda pois a
exploração sexual compromete de forma geral as vítimas causando desestrutura
físico, psicológico, espiritual, moral e social.