EDITAL 2010 - ELEIÇÃO CAPe.
Autor: CENTRO ACADÊMICO DE PEDAGOGIA - UFMT | Publicado: 2010-05-31T16:01:00-07:00

EDITAL PARA REALIZAÇÃO   DO PROCESSO ELETIVO PARA:   Coordenação do Centro Acadêmico de Pedagogia – CAPe – IE – UFMT.  Pelo presente edital o Centro Acadêmico de Pedagogia – UFMT por meio da Comissão Eleitoral torna público que estará recebendo pedido de inscrição de chapas à eleição para os cargos de:    Coordenadores do Centro      Acadêmico de Pedagogia – CAPe .    Cuiabá, 31 de maio de 2010.    I. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:   De acordo com o Estatuto Centro Acadêmico de Pedagogia, abaixo transcrito poderão se candidatar para Coordenadores do CAPe/2010:  Capítulo II  Da Composição     Art. 5º O CAPe será composto por estudantes de Pedagogia, eleitos por voto direto, onde todos estudantes de Pedagogia terão direito ao voto.  Art. 6º Quaisquer estudantes de Pedagogia pode candidatar-se a direção do Centro Acadêmico, formando chapa e passando pelo processo de eleição.  Art. 7º O processo de eleição ficará a encargo da Comissão de Administração.  Parágrafo Único – A chapa eleita deverá apresentar na data de sua posse um calendário de reuniões, objetivos e programa de atividades.     Dos Cargos e Órgãos Deliberativos     Art. 8º O CAPe é o órgão que media instrumentos necessários à execução do Programa de Atividades.  Art. 9º Os membros do CAPe, reunir-se-ão formando assim a Executiva Colegiada do CAPe, e deliberará por maioria simples de voto, para tanto deverá ser expedida convocatória com 3(três) dias de antecedência pela comissão de Administração.  Art. 10º A Executiva Colegiada do CAPe, reunir-se-á sempre que for necessário, e deliberará por maioria simples de voto, para tanto deverá ser expedida convocatória com 3(três) dias de antecedência pela Comissão de Administração.  Art. 11º A Executiva Colegiada do CAPe será composta por:  I – Comissão de Administração;  II – Comissão de Finanças;  III – Comissão de Cultura e Divulgação;  IV – Comissão de Formação Política;  V – Comissão de Assuntos Estudantis.  Art. 12º As Comissões serão compostas por um número de membros a ser definido pela própria Executiva Colegiada, sendo todos exoneráveis a qualquer tempo, conforme as necessidades da mesma.  Art. 13º Compete a Comissão de Administração, responsabilizar-se pela elaboração e arquivamento da escrituração, documentos gerais, atas, correspondência e etc.  Art. 14º Compete a Comissão de Finanças, propor a política de finanças, organizando-a, bem como exercer controle direto sobre as verbas, recursos e bens.   Art. 15º Compete a Comissão de Cultura e Divulgação, propor políticas culturais e de Imprensa, organizando-as, bem como mediar informações aos estudantes de Pedagogia.  Art. 16º Compete a Comissão de Assuntos Estudantis, responsabilizar-se por quaisquer contatos e trabalho junto a outro órgão do movimento estudantil.  Art. 17º Compete a Comissão de Assuntos Estudantis, responsabilizar-se por quaisquer contatos e trabalho junto a outro órgão do movimento estudantil.  Art. 18º Compete a Executiva Colegiada do CAPe:  I – Representar o CAPe, ativa ou passivamente, em juízo ou fora deste, podendo ainda delegar poderes;  II – Representar todas as Comissões da Executiva Colegiada.     II. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 2.1      Requerimentos padrão solicitando inscrição junto a CE, apresentando o nome      da chapa com de todos os seus componentes, bem como planilhas, histórico      escolar e CPF (cópias);  2.2      Programas de trabalho;III. DA INSCRIÇÃO E DO CRONOGRAMADATA: 02 de junho de 2010 até dia 10 de junho de 2010  HORÁRIO: 07h30min às 17h30min.  LOCAL: Período matutino: sala do 3º ano – Francieli ou Lilian  Período vespertino: sala do 4º ano – Raroilde ou Célia Regina   3.1 As      inscrições poderão ser realizadas também por procuração.   IV. HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO:    4.1 A homologação dar-se-á ao      término das inscrições pela Comissão Eleitoral, sendo seu resultado      divulgado no quadro de aviso do CAPe, Coordenação do Curso de Pedagogia      IE-UFMT e outros locais de divulgação, conforme estabelecido a seguir:    DIA: 12 de junho de 2010  4.2       A Comissão Eleitoral julgará em      primeira instância os recursos impetrados até no máximo 24 horas após a      publicação da homologação.   V. DA CAMPANHA   5.1 O período de 14 a 19 de junho de 2010 será destinado à realização de      campanha e debates entre os candidatos e a comunidade acadêmica do Curso      de Pedagogia.  5.2 Não será permitido aos      candidatos (chapas), durante a campanha eleitoral, caluniar, divulgar      fatos ofensivos a reputação, injuriar, ofender a dignidade ou o decoro dos      outros candidatos.  5.3 Os candidatos que descumprirem      o exposto no item 5.2, incorrerão na impugnação de sua candidatura.    VI – DEBATE   DATA: 22 de junho de 2010  HORÁRIO: Período matutino – das 9h30min ás 11h00min  Período vespertino – das 15h30min ás 17h00min  LOCAL: Saguão do Instituto de Educação – Térreo   VII – DAS ELEIÇÕES   7.1 A eleição será realizada pela      votação universal, uninominal, secreta, por meio do voto impresso em urnas      especificas, a saber: urna discente do curso de Pedagogia/IE/UFMT conforme      estabelecido a seguir:DATA: 23 de junho de 2010HORÁRIO: 7h30min ás 17h30min  LOCAL: Saguão do Instituto de Educação – Térreo   7.2 A Comissão envidará todos os      meios para garantir o sigilo do voto dos segmentos participantes.  7.3 A recepção e controle      operacional da votação ficará ao encargo dos membros da Comissão      Eleitoral.  7.4 Da cédula eleitoral      digitalizada constará, em ordem alfabética, definida por sorteio o nome das      chapas.  7.5 Estarão aptos a votar:    a)      Discentes regularmente matriculados no Curso de Pedagogia.    7.6. Os eleitores deverão      apresentar documentação comprobatória (RG ou carteirinha de estudante),      quando solicitado pelos membros da mesa receptora.     VIII. DA APURAÇÃO   8.1 A apuração será feita após o      encerramento da votação pela mesa receptora de votos, designadas pela      Comissão Eleitoral, que se transformarão em mesa apuradora.  8.2 Será considera nula a urna que:   a)      Apresentar sinais evidentes de violação e ou fraude.    8.3 Serão anuladas as cédulas que:   a)      Não estiver assinada pelos responsáveis da mesa receptora.    8.4 Será considerada válida a      eleição se for registrada a votação correspondente a no mínimo 10% (dez      por cento) do efetivo apto a votar.  8.5 Será considerado eleito o      candidato que obtiver a maioria simples dos votos.  8.6 Em caso de empate serão      aplicados os seguintes critérios:   a)      Candidatos com maior tempo de vínculo com a UFMT;  b)      Candidatos que tiverem mais idade;    8.7 O      resultado da eleição será divulgado pela Comissão Eleitoral após a contabilização      de votos de toda a seção eleitoral.    IX. CONSIDERAÇÕES GERAIS   9.1 A      Comissão Eleitoral julgará em primeira instância os recursos impetrados      até no máximo de 24 horas após a publicação dos resultados.  9.2 O resultado      final da eleição será encaminhado pela Comissão Eleitoral aos discentes do      curso de Pedagogia, Direção do IE e Coordenação do curso de Pedagogia.  9.3 Cabe      a Comissão Eleitoral homologar o referido resultado.  9.4 Todo      o processo poderá ser auditado a qualquer momento pelos candidatos e seus      representantes indicados.  9.5 Os      casos omissos neste edital serão resolvidos em primeira instância pela      Comissão Eleitoral.   31 de maio de 2010.