Autor: Sanlorentz | Publicado: 2014-11-02T17:05:00-08:00




Código leis de Hamurabi,&nbsp;ou lei de Talião


O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do
século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é
baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”.


&nbsp;A lei
de talião, do latim lex talionis (lex: lei e talio,
de talis: tal, idêntico), também dita pena de talião, consiste na
rigorosa reciprocidade do crime e da pena — apropriadamente chamada retaliação.
Esta lei é frequentemente expressa pela máxima olho
por olho, dente por dente. É uma das mais antigas leis existentes.


Origem


Os primeiros indícios de
consagração da Lei de talião foram encontrados no Código de Hamurabi por volta
de 1700 a.C. no reino da Babilônia. Ao contrário do que muitos pensam talião
não é um nome próprio, vem do latim talionis
que significa como tal, idêntico. Neste sentido, a Lei consiste na
justa reciprocidade do crime e da pena, sendo frequentemente simbolizada pela
expressão “Olho por olho, dente por dente”.


Para muitos a penalidade
[espelhada no ato] imposta pela Lei era cruel e severa, neste ponto é possível
discordar, pois a Lei foi posta para trazer ordem e equilíbrio a Sociedade
Mesopotâmica. Dessarte, “o mal causado a alguém deve ser proporcional ao
castigo imposto: para tal crime, tal e qual
a pena”

Não raro, a sociedade era dividida em
categorias sociais, onde o escravo ficava em descrédito: “Se um homem livre
fura o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata.”
(HAMURABI, 198º)


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Para entendermos melhor os princípios da
Lei de talião, segundo o Código de Hamurabi, observaremos algumas disposições
da mesma:

196º – Se alguém arranca o olho a um
outro, se lhe deverá arrancar o olho.

197º – Se ele quebra o osso a um outro,
se lhe deverá quebrar o osso.

200º – Se alguém parte os dentes de um
outro, de igual condição, deverá ter

Partidos os seus dentes.

202º – Se alguém espancar outro mais
elevado que ele, deverá ser espancado

Em público sessenta vezes, com o chicote
de couro de boi.

206º – Se alguém golpeia outro em uma
rixa e lhe faz uma ferida, ele deverá

Jurar: “Eu não o golpeei de propósito”, e
pagar o médico.

209º – Se alguém atinge uma mulher livre
e a faz abortar, deverá pagar dez

Ciclos pelo feto.

210º – Se essa mulher morre, se deverá
matar o filho dele.

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Código
de Hamurabi


Hamurabi, rei da
Babilônia, no século XVIII a.C., é o autor de 282 leis, que ficaram conhecidas
como Código de Hamurabi, baseadas na lei de talião, pena antiga pela qual se
vingava o delito, infligindo ao delinquente o mesmo dano ou mal que ele
praticava. Olho por olho, dente por dente, era a base de qualquer
justiça:&nbsp;"Se uma pessoa arrombar uma casa alheia, deverá ser
condenado à morte e ser enterrado na parte da frente do local do
arrombamento". "Se alguém acusa o outro, mas não pode prová-lo, o
acusador será morto"


Descoberto em 1901,
pelo arqueólogo francês, Jacques de Morgan, nos arredores da antiga Susa, atual
Tunísia, o Código de Hamurabi encontra-se hoje no Museu do Louvre, em Paris.


Olho
por olho, dente por dente na Bíblia


A expressão olho
por olho, dente por dente também se encontra na Bíblia, mais concretamente em
Êxodo 21:24: "Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por
pé." Nesta passagem, Deus revelou a Moisés algumas leis para que ele
passasse para o resto do povo. Esta lei se encaixa nas leis a respeito da
violência.


No entanto, essas
coisas mudaram com a vinda de Jesus e da Nova Aliança. Em Mateus 5:38-39, Jesus
disse: "Vocês ouviram o que foi dito: Olho por olho, e dente por dente.
Eu, porém, lhes digo: Não se vinguem dos que lhes fazem mal. Se alguém lhe der
um tapa na cara, vire o outro lado para ele bater também."


Muitos anos mais tarde, Gandhi
afirmou: "Olho por olho e o mundo acabará cego". Com estas
afirmações, Jesus e Gandhi estavam revelando a importância do perdão e da
não-violência, porque a vingança corrói e cega o ser humano.


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