Pressão contra os cortes
Autor: Arthur Amorim Júnior | Publicado: 2011-04-12T15:00:00-07:00

UMA previsão sombria e assustadora paira sobre os municípios norte-mineiros e brasileiros. Informações vindas dos corredores palacianos da Alvorada revelam que poderão ocorrer cortes profundos no orçamento deste ano, em mais de R$ 50 bilhões. Os pequenos municípios mais uma vez serão os mais prejudicados, já que os cortes influenciarão nas emendas parlamentares. Na terça-feira desta semana, a diretoria da Amams ao receber esta notícia se reuniu em busca de alternativas para que os cortes não aconteçam. Os prefeitos decidiram que uma das maneiras de tentar evitar os cortes é de mobilizar a bancada mineira de deputados federais e senadores para que se manifestem contrários ao ato, em seus discursos, na Câmara dos Deputados e no Senado. Cortes em mais de 50%AINDA sobre o tema, o mais assustador é que o governo possui R$ 128 bilhões para o orçamento de 2011 e deverá cortar 50% deste valor para aliviar o caixa, sendo que os outros 50% serão liberados por critérios políticos. O desespero dos prefeitos tem razão, pois não conseguiram executar as emendas no passado, devido o período eleitoral e agora foram surpreendidos com o Decreto Federal nº 7 418, de 31/12/2010, assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no apagar das luzes, cancelando todas as emendas de restos a pagar de 2007, 2008 e 2009, a partir do próximo dia 30. Sem esses recursos os municípios serão penalizados, principalmente os pequenos que não conseguirão realizar  as obras com recursos próprios.É DE FA(O)TO - Acesso mais fácil a terraO governo Anastasia está dando importantes avanços na questão fundiária no Norte de Minas. Na quarta-feira 06/04, a Amams e a Secretaria de Estado de Regularização Fundiária (SEERF-MG) estiveram reunidos no auditório Deputado Aécio Cunha, para tratar da legalização de imóveis urbanos e rurais. O secretário SEERF-MG, Manoel Costa, fez esclarecimentos sobre a situação fundiária na região e apresentou números. Mas afirmou que o governo está disposto em ajudar os moradores na regularização das terras, mas disse que é fundamental a parceria com as prefeituras. Manoel Costa disse que muitas situações ainda não foram solucionadas porque existe receio por parte dos moradores das zonas urbanas e rural em querer regularizar seus lotes, devido as taxas. Mas garantiu que não haverá taxas com cartórios e que elas serão pagas pelo governo do estado. A não regularização das terras, segundo o secretário impede o desenvolvimento dos municípios, já que os mesmos não podem cobrar o IPTU. Madeira de lei O prefeito de São João da Ponte, Fábio Madeira, retornou ao paço na noite de quinta-feira 07/04, depois de ter sido afastado pelo Ministério Público por 22 dias. No período em que ficou afastado do cargo, a prefeitura foi comandada pelo seu vice-prefeito Delson Júnior. Agora, de volta ao paço, Madeira quer retornar à sua rotina de tocador de obras e provar a sua inocência das denúncias que lhe foram feitas.       Região metropolitanaA criação da região metropolitana de Montes Claros constituída de seis municípios, tem um forte defensor, o deputado estadual Luiz Henrique Santiago (PSDB), o Licão. Entretanto, o projeto que está em tramitação no parlamento mineiro parece que não despertou o interesse de nenhum dos colegas da bancada do Norte. Das duas uma, ou o filho é feio ou é bonito, mas se for a segunda alternativa pode ter certeza que Licão vai ter que dividir a paternidade quando foi aprovado. Ataques de Guedes O deputado petista Paulo Guedes mostrou mais uma vez que quando tem uma “claque” para aplaudi-lo, ele aproveita para disparar a sua metralhadora giratória. Nesta semana, em reunião de uma entidade,  Guedes direcionou a sua artilharia contra a Amams. Pensando que teria o apoio dos colegas de parlamento em seus discursos, Guedes ouviu o contrário, como o deputado Luiz Henrique Santiago e o secretário de Estado de Trabalho e Renda, deputado Carlos Pimenta, que elogiaram a Amams pelo trabalho que vem desenvolvendo em favor dos municípios da região.    Valmir x GuedesAPÓS as agulhadas do parlamentar da Estrela Solitária, o presidente da Amams, Vamir Morais, o encontrou no aeroporto, em Brasília, na noite de quarta-feira 06/04. Já é notório que Valmir não é de mandar recado e a sua missa é de corpo presente, mas mesmo sabendo dos ataques feitos por Guedes, preferiu ser cortês e não contra-atacar. Pelo menos neste momento.  Fortalecer o municipalismo IOS prefeitos de Grão Mogol, Jefferson Figueiredo; e de Francisco Sá, José Mário Pena, em recentes reuniões demonstraram que estão interessados em ajudar o presidente da Amams, Valmir Morais, a fortalecer o municipalismo regional. Jefferson Figueiredo disse que ganhar e perder faz parte de todo processo político, o que não pode, segundo ele, é que quando um grupo perde tente enfraquecer o movimento através do seu esvaziamento. Fortalecer o municipalismo IINA mesma linha do prefeito de Grão Mogol, o colega Zé Mário Pena, de Francisco Sá, disse que o momento é de mostrar que a classe está unida e desmascarar quem está trabalhando nos bastidores para tentar causar o esvaziamento do municipalismo. O prefeito francisco-saense que é um dos fundadores da Amams, disse que a entidade quando foi criada, há mais de 30 anos,  tinha e ainda tem como objetivo reunir a classe e ser o foro de debates e a principal interlocutora dos municípios junto aos governos estadual e federal. Zé Mário afirmou que a Amams está acima de eleições e de partidos políticos.Novo Código FlorestalA revisão do Código Florestal Brasileiro – As implicações jurídicas e Políticas e as consequências econômicas e estruturais” foi tema de debate ocorrido em São Paulo, no final do mês passado. O deputado estadual Arlen Santiago participou do evento e disse que a região está sofrendo com a lei federal 11.428 e o decreto 6660 - única peça que coloca a mata seca no bioma mata-atlântica, condenando ao confisco das terras do Norte de Minas e desencadeando desemprego de 200.000 pessoas. Arlen destaca que na região existe a Mata Seca e não a Mata Atlântica, e que foi um equívoco quando mudaram a denominação da área.Pressão pelo GidurA novela pela instalação de uma unidade da Gerência de Desenvolvimento Urbano (Gidur), da Caixa Econômica Federal, em Montes Claros, está perto de um final feliz. Nesta semana, os prefeitos Valmir Morais, de Patis; Marcelo Leão, de Itacambira; Rudimar Barbosa, de Itacarambi; Eliana Cólen, de Joaquim Felício; José Mário pena, de Francisco Sá; Marquinho Tácito, de Indaiabira; Nixon Marlon, de Fruta de Leite, que fazem parte da diretoria da Amams, estiveram reunidos e entre os assuntos em pauta estava a urgência pela instalação de uma Gidur na região. Ficou acertado que o próximo passo é fazer pressão nos deputados da região para cobrar mais agilidade no processo de instalação da gerência na região junto ao governo federal.Prefeitos e o MPDIANTE das constantes ações do Ministério Público contra os prefeitos da região, a classe está se mobilizando para tentar uma audiência com o Promotor Geral de Justiça Alceu Marques. Nesta reunião, a prefeitada quer um maior entendimento com o Ministério Público para que antes de uma ação mais enérgica como a cassação ou prisão, os prefeitos sejam ouvidos e tenham o direito de se defender e não serem execrados publicamente.   Inocência de VelosoA força e a liderança do prefeito de Bocaiúva, Ricardo Veloso, têm despertado a ira e a inveja de setores raivosos da oposição, em seu município. Veloso conseguiu provar que é inocente das acusações de suborno em relação ao PAC-2 para asfaltamento das ruas do município, da ordem de R$ 3,6 milhões e que não tem qualquer ligação com o comerciante Alexandre Mattos Efraim. Para quem interessar possa, a denúncia foi feita pelo vereador Edson Cândido, não por acaso é ligado ao ex-prefeito Alberto Caldeira, assim como o comerciante Alexandre Mattos Efraim, que foi denunciado.  Dnit abre licitação para BR-251 DEPOIS de várias reivindicações feitas pelo deputado federal Zé Silva (PDT) o trecho da BR-251 entre Salinas e Grão Mogol, na Região Norte de Minas, vai ser recuperado. Informação vinda do gabinete do parlamentar é de que na quarta-feira 06/04, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) lançou o edital para as obras na rodovia. Ao todo serão revitalizados 122 quilômetros da via. As empresas interessadas devem entregar a proposta no dia 10 de maio na superintendência do Dnit e as obras de restauração e duplicação da BR-040 devem começar no segundo semestre deste ano.MENSAGEM PARA REFLETIROra, os dons são diversos, mas o Espírito é o mesmo. E também há diversidade nos serviços, mas o Senhor é o mesmo. E há diversidade nas realizações, mas o mesmo Deus é quem opera tudo em todos. 1 Coríntios 12.4-6