Sua empresa está pronta para o eSocial?
Autor: Delton Afonso | Publicado: 2014-06-10T18:44:00-03:00


Um projeto ambicioso do Governo Federal que para muitos&nbsp;empresários&nbsp;representa um aumento de custo, entretanto o governo acredita na redução da burocracia.



O que é eSocial?

eSocial é a Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.&nbsp;



Em 4 de junho a Caixa&nbsp;Econômica&nbsp;Federal, aprovou o leiaute dos arquivos que compõem&nbsp;a nova sistemática, cujas regras deverão ser observadas pelos empregadores na hora de preencher e enviar, eletronicamente, as informações dos seus colaboradores



O projeto − que envolve a Receita Federal, o Ministério do Trabalho, o INSS e a Caixa Econômica Federal − tem como premissa a consolidação das obrigações acessórias da área trabalhista em uma única entrega. O eSocial reunirá e dará quitação a diversas obrigações que atualmente são enviadas em momentos e formas distintas.



O eSocial é muito mais do que uma obrigação acessória. Trata-se de um sistema de controle de tributos, atividades laborais, sistema estatístico laboral e econômico. Ele é tão completo que possivelmente não há similar no mundo e conterá, entre outros:


Admissões;
Demissões;
Horas extras;
Diferenças salariais obtidas nos dissídios coletivos;
Acidentes de trabalho;
Informações ligadas à saúde do trabalhador;
Afastamentos do trabalho;
Controle das atividades desempenhadas;
Tributos retidos;
Informações para recolhimento do FGTS e INSS;
Serviços prestados por autônomos e demais prestadores de serviço (inclusive aqueles prestados por outras pessoas jurídicas, processo que se denomina terceirização).



Além disso, a própria folha de pagamento deverá ser entregue pelo eSocial, demonstrando os valores pagos, verba por verba, de tal maneira que haja uma conferência dos recolhimentos efetuados com base na mesma. Será obrigatório até mesmo para as empresas que gozam de alguma imunidade ou suspensão realizar a comunicação do processo judicial ou administrativo que originou este benefício.





Com o eSocial haverá a centralização na entrega das obrigações, facilitando as críticas e melhorando a qualidade das informações prestadas, evitando-se redundâncias e incorreções, dando maior segurança para quem informa e para quem recebe.



Uma estimativa da Receita Federal prevê o incremento anual de R$ 20 bilhões na arrecadação quando o e-Social estive funcionando.



O eSocial envolve mudanças organizacionais e na forma como os departamentos se comunicam dentro da empresa e chegam até os&nbsp;órgãos&nbsp;reguladores. Alguns empresários acreditam que essa mudança trará aumento de custo ao invés de diminuir a burocracia.



Para os gestores de TI será necessário a customização do sistema atual de folha de pagamento ou mesmo a contratação de uma novo sistema que seja compatível com os layouts disponibilizados.&nbsp;





O importante é frisar que as informações prestadas são de responsabilidade da área de Recursos Humanos, entretanto a geradora dessas informações será T.I., que se não tiver todas as informações necessárias em seus sistemas, deverá possuir ferramentas para coleta e geração dos dados segregados em controles manuais por exemplo.