Autor: LABORATORIO DE DEMOCRACIA URBANA “Cidade Velha-Cidade Viva” | Publicado: 2016-11-26T05:27:00-08:00


O CARNAVAL ESTÁ CHEGANDO...


...e ja estamos com medo.

Lembramos a quantidade de blocos autorizados, ano passado, a estacionarem na Praça do Carmo, Sé e S. João. Todas essas, são praças com igrejas tombadas que a Fumbel deveria, segundo a lei que a criou: promover, garantir e incentivar "a preservação, conservação, proteção, tombamento, fiscalização, execução de obras ou serviços visando a valorização do Patrimônio Cultural do Municipio de Belém" (art. 2 lei 7709/94).

O nosso carnaval, sempre foi feito por blocos de mascarados com uma bandinha tocando musica carnavalesca. Como é que a Fumbel financia blocos com abadá e trio elétrico, como se estivessemos na Bahia? A memória de qual paraense está defendendo? Quem, entre nós, lembra de carnavais assim na Cidade Velha, ou mesmo em Belém? E pior: ainda decide que podem &nbsp;ficar na área tombada...

Se a lei fala de &nbsp;"promover, garantir e incentivar a preservação, ..visando a valorização do Patrimonio Cultural do Municipio de Belém" porque copiar o que nada tem a ver conosco? Como autorizar, &nbsp;e financiar, inclusive, &nbsp;grafites nos muros de um bairro tombado? Quem tem essa memória????

Ninguém fica impedido de copiar a Bahia ou outros lugares, mas no Centro Histórico, tombado, onde a trepidação só causa danos, a Fumbel deveria, ao menos, respeitar sua função: valorizar nossa memória histórica e evitar que esse opróbrio se concretize.

Ultimamente vemos nascerem bares e afins na Cidade Velha que, mais do que salvaguardar qualquer memória, vem para destrui-las. &nbsp;Os moradores se vêem rodeados de pessoas que chegam para ganhar dinheiro e não estão nem ai para a defesa do patrimônio ou o respeito das leis.

A falta de fiscalização por parte de todos os orgãos municipais dão a possibilidade aos mal intencionados, de fazer o que querem na Cidade Velha. A poluição sonora abunda em todo canto, inclusive aquela provocada por buzinas de carros, ou sons oriundos das &nbsp;casas de familia. A ocupação de calçadas e praças se tornou um fato concreto apesar das proibições das leis, e os &nbsp;problemas criados aos moradores.

Outro artigo, desta vez do Código de Postura, acaba sendo desrespeitado: o 79, que considera "atentatório a tranquilidade pública qualquer ato, individual ou de grupo, que perturbe o sossego da população." Principalmente quando a 'musica de ambiente' é cantada pelos clientes sentado nas calçadas ou nas praças, ignorando os vizinhos que ali moram. O orgão que autorizou, o que escreveu na autorização? Porque, pelo que vemos, se sentem donos de todo o entorno, ignorando todas as normas existentes. Fiscalização, que é bom: necas, tanto que vemos os abusos repetirem-se, permanentemente.

As carretas das aparelhagens continuam a entrar na Siqueira Mendes, mesmo se não tem as 4 ton. estabelecidos na Lei n. 7.792/1996 (será que foi modificada, ou ab-rogada?). Aquelas que refornecem os bares e outros locais, com cerveja, também superam essa medida...e quem fiscaliza de tarde, quando elas chegam???? Será que alguem sabe quanto pesa um caminhão? e uma carreta?

Recentemente tivemos umas reuniões com orgãos da Prefeitura de Belém com o fim de tentar resolver alguns problemas que os moradores e comerciantes do bairro reclamam. &nbsp;Ouvimos, na ocasião, por parte dos presentes, de ambas as partes, afirmações do tipo:
- alguns orgãos trabalham somente até as 14 horas;
- que os telefones 190 e 118, &nbsp;nem sempre respondem;
- que a PM não tem o medidor de decibeis;
- que falta gente e veiculos para a fiscalização...
e assim por diante.

Se a realidade é essa, entendemos o porque de tanto abandono, de tanto abuso e de tanta falta de fiscalização, mas, o que se propõe para resolver essa realidade? Ignorar o que está acontecendo é que não é possivel. Continuar a modificar a Cidade &nbsp;Velha com autorizações que desvirtuam a nossa memoria? Ignorar que a poluição sonora ajuda a acabar antes do tempo com o nosso patrimônio arquitetônico, publico ou privado que seja?

Ha dez anos estamos lutando pela Cidade Velha;
- pelas suas calçadas de liós, usadas como estacionamento por &nbsp;funcionários de todos os tipos e graus dos orgãos públicos situados nesta área tombada e por caminhões e carretas, também;
- pelas praças que hoje são&nbsp;&nbsp;até usadas como estacionamento nas suas gramas;
- contra a poluição sonora, e consequente trepidação provocada, não somente aquela causada no período carnavalesco, ou por bares, mas também, por exemplo, contra o foguetorio que, inclusive, &nbsp;se desenvolveu ultimamente, durante os casamentos nas igrejas tombadas da área;
- pela quantidade de veículos de todo tipo e tamanho que entram e fazem o que querem nestas ruinhas, provocando trepidação...
- contra o aumento do transito, desordenadamente;
- &nbsp;pela quantidade de moradores de rua que acompanham as mudanças de endereço de quem lhes dá comida, causando &nbsp;incomodo e mal estar a moradores e frequentadores da área;
- contra os lixões no entorno de igrejas tombados ou outros cantos de rua...
- etc, etc., etc. enfim, continuamos a ver todo o Código de Postura ser ignorado...

Não é somente o carnaval o prolema. Praticamente tudo o que está escrito nas leis que governam o territorio está sendo ignorado. Reconhecemos o esforço da PM em individuar modos e teorias para ajudar o cidadão a se defender da insegurança. &nbsp;Uma ajuda reciproca, é proposta, &nbsp;mas, infelizmente, todos estão acostumados &nbsp;a outros métodos. Os moradores perderam as esperanças, dizem, e assim vemos pouquissima participação.

Notamos também, nesse periodo de existencia da Civviva, que leis foram modificadas por decretos; que leis secundárias modificam os Códigos e que &nbsp;ninguem nota esses erros crassos &nbsp;que levam a perpetuar situações que causam somente danos aos direitos dos cidadãos. Por que todos ignoram essa realidade? Onde estudaram esses funcionários? Que títulos de estudo, tem? é so distração, ou faltaram as aulas quando professor falou sobre a hierarquia das leis??? Imaginem uma modificação no Código de Postura, sem confronto com a cidadania, o que pode nos trazer de novidades...

Desse jeito, &nbsp;frente &nbsp;a esses fatos concretos, fica cada vez mais dificil &nbsp;lutar por &nbsp;uma vida melhor para os cidadãos, por uma cidade mais civilizada. Acaba parecendo que o pessoal que autoriza tudo isso, ou aqueles que permitem &nbsp;que isso aconteça, não interessa a defesa da nossa área tombada...e os cidadãos veem isso. Os Conselhos do Patrimônio, para que servem??? &nbsp;Nessas alturas, seria mais sério não continuar a iludir os moradores e a Associação: cancelem definitivamente esses tombamentos, pois não estão servindo ao objetivo que se propuseram, assim nem precisa mais pensar em regulamenta-los, definitivamente.&nbsp;

Cumprir as exigências de lei para manter a Associação, e ter um CNPJ, nos custa muito...em troca de que? Vemos grupos de pessoas que, sem usar as indicações de lei, ou seja, sem alguma Associação, conseguem fazer danos com muito mais apoios. Será que nós também devemos usar o método da Amigocracia para obter resultados válidos?

E pensar que existe uma Constituição que num determinado momento diz: O PODER PÚBLICO, COM A COLABORAÇÃO DA COMUNIDADE, DEVE PROMOVER E PROTEGER O PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO.... Com qual comunidade se comunica o governo? As do whatzapp? elas servem, com certeza, para denunciar os problemas da cidade, mas de resto, será que &nbsp;tem algum respaldo nas leis? Esta associação &nbsp;de bairro, por exemplo, não foi ouvida quando decidiram &nbsp;modificar a Cidade Velha e anular sua memoria. &nbsp;Transparência, cadê você? &nbsp;

Com todos os problemas graves que temos, soubemos de fontes fidedignas que o Estado tem uma proposta em curso num decreto a ser assinado: &nbsp;fazer um corredor de bares que começa na Presidente Vargas, desce a Boulevard Castilhos &nbsp;França, sobe a Ladeira do Castelo, passa pela Siqueira Mendes e acaba na praça do Carmo....e os ribeirinhos que usam as lojas/oficinas da área???? Quem pensou neles??? Isso é para turistas, é? Quais???? Como foram divididos os locais? teve licitação ou concorrência publica? Os moradores dessa área deram opinião a respeito??? Será que o problema das 11 Janelas vai se repetir?

Que Democracia é essa, se todos ignoram, não somente as leis, &nbsp;mas os cidadãos/eleitores, também? &nbsp;


Dulce Rosa de Bacelar &nbsp;Rocque&nbsp;
Presidente Civviva