"ERA VARGAS": HOUVE OU NÃO UMA REVOLUÇÃO EM 1930?
Autor: Leonardo Oliveira | Publicado: 2012-01-03T09:00:00-08:00



“Era Vargas” é a denominação que se dá a um período da história brasileira em que Getúlio Vargas governou o país. Dividi-se em dois períodos: O primeiro seria de 1930 a 1945 e o segundo de 1951 a 1954. Porém, o objetivo deste texto não é discutir a Era Vargas em si (suas instituições, suas estratégias, suas políticas), mas sim trabalhar com o marco inicial desse período que se convencionou chamar de “revolução de 30”. Este é um debate que vem mexendo com a historiografia brasileira: Afinal houve ou não uma revolução em 1930?
Para Ítalo Tronca a idéia de revolução de 30 foi um discurso construído pelos vencedores e foi uma construção tão cheia de êxito que se esqueceram de averiguar o lado derrotado. Segundo o autor, não houve uma revolução em 30 pelo fato de que a classe média (Profissionais liberais, militares, funcionários públicos), liderada pelos tenentes, seria tão dependente da grande propriedade agrária quanto à oligarquia cafeeira que estava no poder. Essa dependência da grande propriedade agrária fez com que os ideais democráticos (voto secreto, reformas sociais, moralização das eleições) defendidos por essa classe média ficassem apenas no campo teórico assim como na gestão da oligarquia cafeeira. Além da mesma dependência material (Grande propriedade agrária) esta classe média também compartilhava dos mesmos modelos político-ideológicos da oligarquia cafeeira que gerenciava o país. Restou a essa classe média se aliar a outra oligarquia (Liderada por Getúlio Vargas) para derrubar a oligarquia do café liderada por Washington Luis. Por essas semelhanças materiais e político-ideológicas entre o grupo que fazia oposição e o grupo da situação é que Ítalo Tronca nega o caráter revolucionário de 30. A troca do grupo que gerenciava o destino do país não trouxe como conseqüência mudanças no âmbito político e econômico. Ítalo Tronca contesta também um outro ponto do discurso dos vencedores: Para o autor a história de que o Estado que surge em 30 vem para ocupar um “vazio de poder” que o país vivia não é fiel à realidade. A construção, dos vencedores, de que houve uma revolução em 30 vem em grande parte do discurso de que o Estado que surge em 30 surge para construir uma nova nação e para acabar com o caos que a ausência de poder gerava para o país. Porém, para o autor, nunca houve essa ausência de poder. Pelo contrário, sempre estiveram em campo poderosas forças de dominação.
Ângela de Castro Gomes também colabora para este debate se houve ou não uma revolução em 1930. A autora começa sua análise chamando atenção para um ponto interessante: Ela trabalha com a idéia de que 1930 e 1937 (Estado Novo) são duas etapas de um mesmo processo. Trinta lançaria as bases que só seriam concretizadas em 1937. Ângela Gomes trabalha sua análise fazendo referência a pontos importantes que dão ao movimento de 30 um caráter revolucionário. O primeiro seria o próprio conceito de revolução: Para ela, a revolução de 1930 tem esse conteúdo revolucionário justamente por não se restringir apenas a destruição de um determinado grupo ou a destruição de certa realidade. O que ocorreu em 1930 é revolucionário porque também se empenhou em construir um novo contexto para o país. Este caráter construtivo, segundo a autora, é que banca o aspecto revolucionário do movimento. A análise da autora também percorre o campo da política do Estado: O que ocorreu em trinta foi uma revolução porque acabou com a passividade política do homem brasileiro provocada pelo liberalismo da primeira República (1889). Em O redescobrimento do Brasil a autora faz sérias criticas ao liberalismo da primeira República. O liberalismo valorizava o Brasil ufanista de grandes belezas naturais, de rios, de grandes florestas, em detrimento do homem. A política era afastada de tudo. O país com o Liberalismo vivia em estado de natureza, em conflito, sem um orientador capaz de conduzir o povo ao progresso e a ordem. É nesse contexto que o acontecimento de trinta é revolucionário porque retira a sociedade daquele contexto de conflito causado pela ausência da esfera política aplicada pelo Liberalismo. Houve uma revolução de fato porque, segundo a autora, trinta acabou com o isolamento não só entre o homem e a terra, mas também entre o homem e o cidadão. A política que era afastada tanto da natureza como da cultura agora interligaria essas duas esferas. O homem que era apolítico agora se tornava cidadão. A busca pelo conhecimento do homem e suas necessidades inauguraria um diálogo entre as elites e as massas antes nunca visto no liberalismo da primeira República. Esses fatores, segundo a autora, comprovam o aspecto revolucionário do que ocorreu em 1930.
Os dois autores analisados acima tratam de pontos importantes sobre o que ocorreu em trinta embora tenham posicionamentos diferentes. Se colocássemos na balança os fatores que apontam para uma revolução de 30 e os fatores que negam essa dimensão revolucionária, o primeiro pesaria mais. Se analisarmos o contexto do Brasil antes e a partir de 1930 notaremos, sem dúvida, o caráter revolucionário de trinta. Um país que antes era eminentemente agrário e rural, a partir de 30 começa um processo de intensa industrialização e urbanização. Antes o Estado nunca assumiu a responsabilidade sobre a relação empregador/empregado, com o Estado que nasce em 1930 essa relação ganha instituições próprias que irão administrá-las. Pela primeira vez o Estado assumiria o controle dessas relações trabalhistas. Este contexto é que nos permiti classificar o que ocorreu em 1930 como revolução. Revolução esta que teria sua segunda etapa com o Estado Novo (1937) onde as bases lançadas em trinta seriam consolidadas. Este Estado moderno que fornece estrutura para o país iniciar sua industrialização, que traz para sua esfera as relações trabalhistas, e que conduz o país ao progresso é o que legitima a nomenclatura “revolução de 30”.
Portanto, o texto produzido aqui buscou trabalhar o debate dentro da historiografia acerca da revolução de 30. Expondo não só a posição de outros autores como também se posicionando dentro do debate.