VIOLÊNCIA JUVENIL E MAIORIDADE PENAL : INTRODUÇÃO
Autor: VALFREDO ALVES TEIXEIRA | Publicado: 2014-11-11T16:53:00-08:00


INTRODUÇÃO

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A escalada da violência juvenil é algo
assustador que tem ocupado as páginas dos jornais e noticiários televisivos,
motivando debates públicos e acadêmicos na busca constante de compreender o
fenômeno e apontar soluções. Para uns, a violência juvenil é devido à
impunidade, ou seja, a legislação existente não atende aos anseios da sociedade
e passam a exigir do poder legislativo leis mais rígidas para os adolescentes
em conflito com a lei, principalmente, que os maiores de 16 anos passem a ser
considerados imputáveis. Para outros, o problema não é falta de legislação
rígida, mais sim, de políticas públicas que atendam às famílias carentes que
sofrem por falta de comida e de educação formal. Já outros, apontam para uma
sociedade formadora de delinquentes e que os jovens refletem a violência do
meio em que vivem. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
violência juvenil é um problema crescente em nosso país e tem se agravado em
determinadas regiões. Várias teorias têm sido levantadas pelos estudiosos do
assunto sem que haja um consenso sobre os prováveis motivos da sua escalada.

A minha aproximação com o tema começou
no ano de 1991, quando entrei no Ministério Público da Paraíba através de
concurso de provas e títulos, onde por varias vezes fui responsável pela
curadoria da infância e juventude.

Quando
me deparava com um adolescente que havia cometido um ato infracional, no
primeiro contato que é conhecido como oitiva informal do Adolescente, tinha a
preocupação de perguntar os motivos que o levaram a praticar tal ato. As
respostas eram várias, mas o motivo alegado que mais me chamava à atenção era a
questão da pobreza, analfabetismo e abandono familiar. 

A
partir dessa constatação, passei a me questionar se aquele Jovem que estava na
minha frente, merecia repreensão ou compaixão, internação ou acolhimento pelo
Estado, dando condições aos seus pais com incentivos ao trabalho e estudo
formal aos filhos. Surgiu daí a ideia de fazer uma pesquisa documental sobre a
Violência Juvenil e a maioridade penal.

Inicialmente, busquei em Freud a explicação
da violência juvenil, e encontrei na sua teoria dos instintos desenvolvida em 1909
as primeiras explicações da violência humana quando ele estudou os instintos da
criança recém-nascida até a puberdade. 

Após
ter uma noção da agressividade inata do jovem, procurei uma explicação
sociológica sobre o jovem em conflito com a lei através de leituras de
sociólogos que escreveram sobre o tema violência juvenil onde podemos ter uma
visão social do tema.

Ao
que parece não se conhece nenhuma sociedade cuja origem não tenha sido fruto da
violência de uns sobre outros, apesar dos vencedores sempre ou quase sempre
falsearem nas informações sobre a forma usada para conseguir o seu
intento.&nbsp; 

René Girard (1990, p. 12-13) afirma
que a violência parece ser a mesma em todos os lugares: “estudos recentes
sugerem que os mecanismos fisiológicos pouco variam de indivíduo para
indivíduo, e mesmo de cultura para cultura”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Neste
trabalho consideramos a violência urbana como principal preocupação do
indivíduo com seus familiares e a do indivíduo integrado e preocupado com o que
acontece ao seu redor, em bairros próximos ou distantes ou em outras cidades
como sendo a violência urbana. A violência urbana aqui considerada “é uma
miríade de eventos, circunstâncias e fatores” (Misse:2006, p.19). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Partimos
do pressuposto que a violência não pode ser definida de forma genérica, pois
ela tem várias faces. No entanto, é necessário delimitar o conceito de
violência para melhor pontuarmos as questões e compreender o material
pesquisado. Portanto, a violência tratada nesse trabalho é aquela em que alguém
pratica contra outrem agressão física ou moral e, em especial, a violência
praticada por jovem em conflito com a lei.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Aquele
que pesquisa a violência deve levar em consideração os traços típicos e comuns,
bem como suas manifestações, como forma de distinguir de outros objetos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pode-se
observar que a grande concentração da violência se encontra no meio urbano,
pois os agressores podem se esconder no meio da multidão e a impunidade quase
sempre é conseguida, ou quando são alcançados pelo braço do estado, são
beneficiados por leis contraditórias, dúbias e obscuras através de brechas
deixadas pelo legislador, aparentemente de propósito, para serem usadas pelos
interpretes que usam e abusam com argumentos inverossímeis, mas com fundamentos
em certas leis ou decisões conflitosas. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Antônio
Luiz Paixão (1983, p. 25-26) falando sobre as tentativas sociológicas de
explicar a criminalidade urbana diz que existem duas correntes de interpretação:
uma que vê o crime como “produto da dissociação entre as aspirações e
possibilidades” e outra que vê o crime como uma “estratégia de sobrevivência”
diante daquilo que chamou de “contradições das grandes cidades”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
modernidade, ao que parece, trouxe a desigualdade social no meio urbano.
Segundo as observações de Túlio Kahn (2005, p. 52-53): 

“uma combinação explosiva de modernização e urbanização
aceleradas, desigualdade social, padrões de consumo de primeiro mundo, ausência
de freios e religião parecem ser os maiores responsáveis pelo fenômeno da
violência crescente na América Latina”

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nobert Elias em entrevista
biográfica feita por A. J. Heerma van Voss e A. van Stolk (2001, p. 53)
afirmou: “O direito, quando não é sustentado pela violência física, não
funciona”. Após ser indagado se acreditava mais na força, respondeu: “Eu não
acreditava na força. Eu fazia uma análise sociológica, realista da situação”.
Em seguida arremata: 



Tratava-se antes de violência física.
Estava claro pra mim que o direito, se não for sustentado por uma força de
violência física qualquer, é incapaz de funcionar; que o Estado, caso se
suprima o controle que ele exerce sobre a violência física, também não está em
condições de funcionar.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sobre
a violência juvenil no plano histórico, Ana Maria Pessoa (2005, p. 205-207) com
apoio em Abramo (1997) chama atenção para o fato de que nos anos 50 a juventude
é vista “como uma categoria potencialmente delinquente”. Nos anos 60 os jovens
são vistos “como ameaçadores da ordem social”. Nos anos 80 os jovens são
considerados pessoas “individualistas, consumistas, conservadores e
indiferentes aos assuntos públicos”. Nos anos 90 começa aparecer à figura do
jovem delinquente envolvido “em ações individuais e coletivas” e no século XXI
os jovens chamam a atenção da sociedade com suas ações irreverentes e
agressivas do ponto vista genérico. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
contato do dia a dia com os jovens em conflito com a lei, pode ser observado
que são vários os fatores que levam o jovem a praticar infrações penais. A começar
pela violência familiar entre pais e filhos ou entre irmãos e a consequente
transferência para as escolas, pois é aí que o jovem aprende a ter uma boa
relação social ou não, e, quando são vítimas de ataque de bully, seja mediante
violência física ou moral, como por exemplo: a discriminação racial, defeito
físico ou por causa da pobreza, passam a se comportar de maneira agressiva ou
passiva.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É
provável, que em sua maioria, os jovens em conflito com a lei, são órfãos de
família e/ou do Estado, até mesmo por conta da proibição Constitucional do
trabalho infantil, num país em que 46% dos jovens brasileiros (IBGE-2008) vivem
abaixo da linha de pobreza, enquanto apenas 1,7% dos jovens vivem com renda
familiar acima de cinco salários mínimos, chega a ser preocupante. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Crianças
e adolescentes deixam de estudar para irem com seus pais ao roçado ou migram
para as cidades e acabam nas ruas como “trombadinhas” “aviões” e drogadas, não
lhe restando alternativa, senão a prática de pequenas infrações e acabam
progredindo para infrações graves do tipo homicídio e roubo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo
o relatório apresentado no dia 04 de junho de 2010 em Lima capital do Peru pela
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a criminalidade juvenil
segue crescendo como resultado de um processo que já atravessa várias décadas e
fez com que a violência tenha se tornado pela primeira vez em muitos anos a
principal preocupação da população latino-americana, chegando a superar o desemprego.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
relatório apresentou ainda dados preocupantes como o alto índice de homicídios,
pois, enquanto na Europa foram constatados 8,9 homicídios por cada 100 mil
habitantes, a América latina apresentou uma média 25,6 homicídios para cada 100
mil habitantes.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quando
foi feita uma avaliação entre a população jovem entre 15 e 29 anos o índice
atingiu 68,9. Mais uma vez foi observado que o índice de violência entre a
população de média e baixa renda chegou a 89,7 enquanto os jovens de alta renda
a taxa foi de 21,4. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fazendo
uma análise sem profundidade do que foi dito acima, pode ser dito que,
aparentemente, a violência juvenil poderá diminuir com o combate à pobreza e
outros fatores, como políticas públicas adequadas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
combate à pobreza é um fator preponderante na agenda dos políticos, embora
vários programas tenham sido implementados nos últimos anos com vistas à
inclusão social efetiva, ao que parece os programas têm surtido efeitos
secundários. O combate à pobreza faz parte de uma política pública adequada,
entretanto, se faz necessário capacitar os adultos não alfabetizados, melhorar
a taxa de matrículas em escolas públicas e, de preferência, com tempo integral,
diminuição da taxa de mortalidade infantil etc.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os autores constantes na
bibliografia pesquisada que abordam o tema violência juvenil apresentam um
consenso na afirmação de que o jovem em conflito com a lei é uma “pessoa pobre
e pouco educada” (Pergoraro: 2006, p. 178); são violentos em decorrência de
fatores externos como “êxodo rural, desenvolvimento das grandes cidades,
pobreza, falta de escolaridade, falta de estrutura familiar, convívio social
inadequado e influência dos meios de comunicação” (Macedo: 2008, p. 53-74); frequentam
locais “onde se concentram criminalidade, prostituição, alcoolismo e pobreza”
(Robert: 2007, p. 92).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
livro Violência no cotidiano: do risco a proteção, que tem como
organizadoras Liana Fortunato Costa e Tânia Maria Campos de Almeida, as
Professoras Maria Fátima Oliver Sudbrack e Maria Inês Gandolfo Conceição (2005,
p. 188) falando sobre o tema, Jovens e
violência: vítimas e/ou algozes, fazem a seguinte indagação: “Mas, afinal, são os jovens as vítimas ou
os algozes da violência”? Para em seguida afirmarem: “É comum associar a
juventude à violência. É importante também reconhecer que os jovens não são
sempre as vítimas da violência, mas são muitas vezes os próprios agressores”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Podem
ser constatadas três correntes entre os teóricos que falam sobre a violência
juvenil: aqueles que defendem que o jovem em conflito com a lei não passa de
vítima de um estado inoperante que não prioriza políticas públicas adequadas e
de uma sociedade que estigmatiza o pobre e o negro. A segunda corrente defende
que a impunidade é fruto estragado de uma lei paternalista e discriminatória,
que incentiva a violência, pois o jovem infrator tem sempre na ponta da língua
a frase preferida por eles: “sou menor e a lei me favorece” – “não toque em
mim, se não eu vou dizer pro omis”. A terceira defende a tese de que vivemos em
uma sociedade formadora de delinquentes e que os jovens refletem a violência do
meio em que vivem.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; John
L. Scotson fazia a sua pesquisa sobre delinquência juvenil quando foi convidado
por Norbert Elias para escrever Os
estabelecidos e os Outsiders (2000, p. 134). Dizem os referidos autores:



Tal como outras áreas industriais Winston Parva tinha
alguns jovens que eram quase delinquentes ou delinquentes. Em 1958, alguns
provinham da Zona 2, um número maior da Zona 3 e nenhum da Zona 1. Como em toda
parte, só uma minoria desses jovens era levada aos tribunais. Naquele ano, as
cifras da delinquência juvenil corresponderam a 19 casos, ou 6,81% das crianças
de 7 a 16 anos da Zona 3, comparados a 3 casos, ou 0,78% das crianças da mesma
faixa etária na Zona 2 e nenhum da Zona 1. A diferença entre os índices de
delinquência das duas zonas era considerável.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fazendo
uma análise da estatística apresentada acima por Elias, pode ser observado que
os jovens que praticaram algum tipo de violência pertenciam a zona 3 onde os
jovens eram filhos de pais violentos, alcoólatras e arredios, mesmo ganhando os
mesmos salários ou as vezes um pouco mais. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pesquisei
em revistas, internet e em diversos livros jurídicos escritos por autores
brasileiros e da língua espanhola, buscando o pensamento de juristas e
legisladores sobre o tema violência juvenil e maioridade penal. Procuramos ser
fiel ao pensamento da maioria, sem perder a identidade e desenvolver o meu
próprio pensamento.

Renata Ceschin Melfi (2008:53-76)
aponta seis motivos que levam o jovem a violência: êxodo rural; desenvolvimento
das grandes cidades; pobreza; falta de escolaridade; falta de estrutura
familiar; convívio social inadequado e influência dos meios de comunicação

O
segundo capítulo foi concluído com anotações sobre o pensamento de antigos e
novos psiquiatras sobre a violência juvenil e a maioridade penal.

Em
seguida fizemos pesquisa na Vara da Infância e Juventude da Cidade de Sousa,
nos meses de março a setembro de 2010, onde foram analisados todos os
procedimentos instaurados contra adolescentes nos anos de 2000 a 2009, buscando
respostas paras as seguintes perguntas: 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Estaria
havendo uma interiorização da violência na Paraíba?

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->No
caso de Sousa, por exemplo, houve aumento da violência juvenil?

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Se
houve aumento da violência juvenil na cidade de Sousa, qual o principal motivo?

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Que
tipo de infração predominou?

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Qual
a classe social predominante?

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Qual
o grau de instrução?

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Que
gênero predominou?

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Qual
a idade dos adolescentes em conflito com a lei?

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Que
tipo de medida foi aplicada?

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Os
adolescentes em conflito com a lei analisados eram reincidentes?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desde
o início da pesquisa, suspeitávamos que houvesse aumento da violência juvenil na
cidade de Sousa, no período de 2000 a 2009. Embora a infração contra o
patrimônio (furto) tenha predominado, as infrações com violência contra pessoa
(homicídios, lesões corporais, roubos, estupros etc) tiveram um papel
significativo, por motivos que é do conhecimento da sociologia e da
criminologia, pobreza, baixa escolaridade, drogas, falta de estrutura familiar,
abandono do Estado e principalmente, influência de adultos ou de outros
adolescentes que já estavam engajados, fazendo com que aconteça o círculo
vicioso em que o engajado atrai o neófito.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
gênero que predominou foi o masculino e a idade predominante foi de menores
entre 16 a 18 anos de idade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As
medidas aplicadas pelos Juízes foram de certa forma branda, pois a
predominância de medida remissão (uma forma de perdão) cumulada com prestação
de serviço a comunidade foi significativa. Poucas internações. Os Juízes, ao
que parece, preferiram aplicar a medida de internação somente, ou quase sempre,
nos casos em que os adolescentes eram reincidentes em infração consideradas
graves.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
índice de reincidência foi também significativo, demonstrando que, se for feita
uma pesquisa mais aprofundada, encontraremos a maioria dos adolescentes em
conflitos com a lei que cometeram infrações graves durante o período
pesquisado, recolhidos nas cadeias ou em presídios. Temos a convicção que, caso
haja um prolongamento da pesquisa, provavelmente, os efeitos dos comportamentos
dos adolescentes pesquisados, aparecerão de forma clara, confirmando a
informação retro mencionada.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os documentos pesquisados revelaram uma
grande influência de fatores externos como a pobreza, a falta de escolaridade,
a falta de estrutura familiar e o convívio social inadequado, muitas vezes
estimulado por adultos, além da influência dos meios de comunicação,
principalmente, nas infrações contra o patrimônio e contra a pessoa.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
caso da Cidade de Sousa, dos 72 procedimentos instaurados contra adolescentes
no ano 2000, o furto preponderou com (25,00%), seguido de lesões corporais
(11,11%), roubo (9,72%), porte ilegal de arma de fogo (6,94%), homicídio
(2,80%), tráfico de droga (1,39%) e estupro (1,39). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os
outros atos infracionais somaram (41,65%) dentre estes se encontram infrações
sem maiores repercussões na sociedade como dirigir sem habilitação, uso de
drogas e contravenções penais.&nbsp; Maiores
detalhes sobre as infrações retro mencionadas serão analisadas no terceiro capítulo.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em
seguida para melhor compreender a violência juvenil fizemos uma entrevista com
um jovem em conflito com a lei. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por
fim, fizemos uma analise sobre a violência juvenil e a inimputabilidade penal
dos menores de dezoitos anos.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
trabalho está estruturado em quatro capítulos, no primeiro capítulo fizemos uma
análise sobre a teoria Freudiana sobre os instintos, buscando compreender os
motivos da violência juvenil e se ela é instintiva e se tem o seu nascedouro na
infância; no segundo capítulo falamos sobre a violência juvenil na visão dos
sociólogos, dando ênfase a violência urbana e o jovem violento, bem como
levamos em consideração as colocações de juristas sobre a juventude violenta e
as influências que recebem no meio social interno e externo, por fim, fizemos
algumas anotações sobre o que pensam os psiquiatras; no terceiro capítulo
apresentamos uma pesquisa feita na cidade de Sousa sobre a violência juvenil,
em pesquisa feita pelo o autor nos processos da vara da infância e da juventude
nos anos 2009 a 2010 e uma entrevista com um jovem em conflito com a lei; no
quarto e último capítulo, analisamos a inimputabilidade penal dos menores de 18
anos. No final, apresentamos as nossas considerações.