A sociologia jurídica - reflexões
Autor: Cezar Souza | Publicado: 2014-08-04T13:52:00-07:00








O estudo da disciplina da sociologia jurídica nos permite uma observação enquanto operador do direito e enquanto cientista jurídico, um olhar sobre a sociedade e as suas formas de expressões e de como o Estado de certa forma, utliza-se do seu poder coercitivo, para estratificar e manutenir os status quo dos mesmos grupos de poderosos, apenas com uma mudança semântica da denominação destes grupos,&nbsp;o que eram chamados de senhores feudais, ou burguesia, hoje são chamados de empresários.Como sabemos, a sociologia jurídica, vem a preocupar-se com as formações, transformações e movimentos humanos e a sua especificidade que é a sociologia-jurídica, vai ater-se com a relação fática entre o HOMEM e a norma e de como este conjunto de normas, regras e leis são elementos construtivos de dês-construtivos de pensamentos e expressões humanas, quando esses comportamentos são estimulados ou reprimidos pelo Estado, ou mesmo quando, esse Estado passa a agir ou se omitir acerca de determinados grupos ou agrupamentos sociais.Com relação a uma visão metajuridica, vamos enxergar que, determinadas coisas não estão sendo ditas, ou melhor, é uma sociedade que vive e experiência declarações de meias verdades, e que essas meias verdades ou mentiras completas, servem precipuamente para estratificar e ou como falamos, ampliar a manutenção das classes dominantes sobre os demais.O uso de ideologias estrangeiras,sejam estas quais forem vendem uma falsa realidade e passam a criar duas classes de indivíduos, otimistas trágicos e pessimistas esperançosos, pois assim como sabemos, a “coisa” não esta bonita, e por não estar bonita, existe uma verdadeira necessidade manipular a massa. Quando falamos que, “a coisa não esta bonita”, estamos dizendo que, o Estado esta cadê vez mais, transformando as suas comunicações públicas, transmutando o verdadeiro sentido da realidade, e quanto mais se utiliza de objetos semânticos, mais afastamos o homem médio daquela compreensão e construção simbólica, que àquele discurso deveria produzir. Permitindo aqui neste ponto uma referência, a ficção de MATRIX, se tu pegas a pílula azul, estais na conformidade, e tudo esta em perfeito equilíbrio, se pegas a pílula vermelha, verás o mundo com outros olhos e perceberas que, existe uma verdadeira desconformidade entre a mensagem que é emitida e a sua decodificação (signo, significado e referencial).Quando nós observamos a nossa sociedade e porque não as nossas leis, elas estão eivadas de conceitos alienígenas, de conceitos e construções européias e estadunidense, o nosso padrão político é o neo-liberalismo, onde as empresas transnacionais passam a ditar as políticas governamentais, e esse mesmo governo em nome de uma pseudo eficiência, passa a ceder ou lotear as suas áreas de atuações, tais como, saúde, educação, segurança e etc., desta feita, abri-se mão da própria governabilidade, pois, os interesses das grandes corporações devem ser atendidos mesmo que em detrimento da soberania nacional.Esta reflexão tem a sua pertinência temática, quando passamos a vislumbrar que, se para que venha a existir sociedade, o homem deve precede-la, e que para existir um conjunto de regras e normas, toda uma cultura que é composta por todos os seus elementos construtivos, tais como música, artes plásticas, literatura, áudio-visual como um todo, e é essa cultura que precede o ordenamento jurídico, e quando este ordenamento jurídico tem como finalidade precípua de promover a paz social, e tal promoção da pacificação não possui os referenciais sociais, antropológicos, culturais daquele povo e sim de uma cultura estrangeira, passamos a não mais a procurar a paz social, mas sim a paz que interessa das corporações, haja vista que, o Estado deu a sua parcela de autonomia para pessoas jurídicas, e que em muitos casos existem apenas em pequenos escritórios em Wall Street, que possui o seu ponto de produção na Índia ou China, pautado em mão de obra barata, quase escrava, e que passam a vender a imagem de que, esse tipo de globalização é algo extremamente necessário e irreversível, não adianta querer ir em contra-fluxo. Podemos ter a certeza de que cada vez mais, percebemos que existe uma premeditação Estatal-empresarial de que, todos os problemas devem ser resolvidos individualmente, não mais coletivamente, sim é uma grande verdade, pois se quando falamos que estamos com o problemas de mobilidade urbana devido ao uso indiscriminados de carros, surgem as campanhas que inculcam em nossas cabeças que, o problema de individual, pois você é o proprietário do veiculo, e portanto deve passar a utilizar outro meio de transporte e ao mesmo tempo surge o Estado-empresário e dá incentivos tributários as grandes empresas montadoras de veículos, e que transferem seus lucros para os yankes.Como o Estado é o único legitimo possuidor da capacidade punitiva, e ele passa a ausentar-se da sua função primária de propiciar o bem social, passamos a ter uma população bestializada, sem acesso aos bens básicos e que da mesma sorte são, pardos ou negros, pobres e por consequência os principais clientes do assistencialismo governamental sem crítica e por fim, é o mesmo grupo que vai sofrer a segregação social e penal do mesmo Estado-empresario.Esse Estado-empresario opressor, coloca nas prisões algo em torno de 70% de pessoas não brancas, sobre o tema, convém atentar para o entendimento de Renato Sérgio de Lima, quando assevera que “o recorte cor sugere que alguém só pode ter cor se ser classificado por ela se existir uma ideologia na qual a cor das pessoas t em algum significado, ou seja, no interior de ideologias raciais”, a cor da pele é um forte instrumento de distribuição discriminada da justiça. E passam a ser criadas medidas de inclusão desses grupos de não brancos, com a ideologia política de que, “são medidas de reparação históricas...”, o que não passa de uma grande falácia ou engodo.Para Foucault, o cárcere representa um castigo, e que tem por finalidade de educação daqueles que transgrediram a teia social por meio da punição (sistema retributivo). O criminoso seria então àquele que rompeu o mítico pacto social e que portanto deve ser reeducado para o convívio na sociedade. Assim a norma penal tem o objetivo de reparar o mal causado e impedir que o mesmo não mais venha a cometer novas romper novamente com as regras estratificadoras da sociedade.Vamos então a condição de relevante importância do estudo da sociologia-juridica, quando percebemos que, o ordenamento sócio-jurídico esta repleto interesses ocultos, de forma a manter uma incapacidade de abstração de conceitos básicos de o que bom ou que é mal, e por conseqüência teremos uma completa ausência dos conceitos de isto é legal ou isto é ilegal, e que o processo de transgressão por meio da violência individual ou mesmo a violência do Estado-empresario, esta posto de uma forma muito bem arquitetada para favorecer apenas a um determinado grupo de pessoas, já abastardas de bens e serviços que vivem a manipular o jogo político e as nações, não favorecendo a transformação social e querendo apenas lucro, ao passo que, o Homem que deveria ser o ponto central, fica relegado a segundo, terceiro e quarto plano, sem seus verdadeiros anseios serem se quer serem atendidos nas suas funções mais básicas.Estudar a sociologia-juridica, é também estudar o nosso complexa e abandonada estutura de ensino, se não vejamos o que disse o Dr. Lenio Streck, na sua coluna do Conjur - Senso Incomum escreveu o seguinte: "[...] Pois se alguém achava que estávamos mal, acabaram-se os problemas: no ar, um novo produto — a facilitação na literatura. “Simplificações Tabajara”, a nova onda. Peguemos Shakespeare e o simplifiquemos. E vamos “orelhar” Machado de Assis. E assim por diante. A vida imita a arte. Ou a arte imita o direito? Os juristas chegaram antes. Mas foram alcançados pela gente da literatura. Bem feito. Só espero que isso não chegue na física e na química. Se chegar na medicina vou estocar comida ... Na psicologia já chegou, porque já vi Gestalt em resumos. [...]", e assim vemos alunos em plena pós-graduação, sem nenhum poder de argumentação, ou mesmo de leitura. Sabe aquela leitura que fazíamos, sem respiração, é sim, essa mesma de quando fomos crianças, geralmente depois do ditado, sim é essa mesma, pois é assim a leitura deles.Faço-me uma pergunta há anos: Será que somos seres Humanos autómatos ou será que somos seres automatizados ? Pra pensar sobre isso, parto da epistemologia da palavra autómato, que é definida da seguinte forma: Lat. automaton - Gr. autómaton, que se move por si mesmo. E trago essa definição para esclarecer que, significa, a capacidade intrínseca de pensar e agir por si mesmo, já os automatizado define-se assim : Fazer agir maquinalmente, inconscientemente. Essa dialética é crudelíssima, já que cada vez mais, vejo ao meu redor, seres automatizados na sua maior exponenciação, quer seja pelo modismo fútil e hedonista causado pela mídia e/ou pelas relações sociais efêmeras, baseadas em apelos egóicos parcos. Mas o cerne desse questionamento é o seguinte; porque cargas d`agua estamos nos permitindo a essa situação fugaz? Afirmo que, deve-se a responsabilidade, que como apresentei a definição, o agir por si mesmo, leva a causas e conseqüências de forma arrebatadora e incontestável da responsabilidade, de ter uma postura ativa e não passiva, diante o que a sociedade oferece, significando um alto nível de dificuldade, para quem a pratica, visto que carrega em si, a exposição sobre pensamentos e atitudes. O caminho mais fácil sempre é mais sedutor, tornar-me-ei um ser automatizado e ficarei livre para culpar os outros, não serei responsável pelo que digo e penso, ficarei medroso e sempre concordarei ou apoiarei para não ser rejeitado.E como estamos falando de Homem, ser ativo e em todas as suas magnitudes temos a cultura, e uma das formas mais sublimes de aculturamento, reside na produção cinematográfica yankee, que passam para todos uma realidade completamente estranha, tenho por exemplo o filme SIMONE, onde o personagem é um produtor falido, que projeta para o mundo externo, uma beleza exuberante e sedutora, mas que não passa de uma grande mentira, uma farsa. Ela não existe fisicamente, existe apenas em uma alma desenhada pelo seu próprio criador, que a interpreta com tamanha perfeição, que atende aos desejos e projeções dos expectadores. Denotando q nossa fragilidade por tudo aquilo, que nos parece belo, mesmo sabendo que se trata de uma mentira. Escamotear o que somos ou o que desejamos ser, agarrando-nos a qualquer coisa, "bela" e que nos faça esquecer as nossas fragilidades. Quantas SIMONES, estamos criando por dia, uma falsa alma, para vender apenas sonhos para terceiras e quartas pessoas. Querer uma Simone, isso sim é ruim. Existir apenas virtualmente, significa não ter a capacidade de ter sentimentos verdadeiros, sentir apenas por fantasia. É igual a chupar bala com papel, sair na chuva e não se molhar, eu pelo ao menos acho chato. Há quem goste, fazer o que... Com a velocidade da comunicação e o mundo globalizado, estamos cada vez mais infurnados nas salas de chat´s, criando as nossas Simones e levando-as para o mundo real sem saberE desta feita, chegamos a seguinte conclusão de que, os cientistas sociais (sejam estas ciências sócias quais forem) devem ter o papel preponderante de verificar as realidades coletivas e individuais, procurando criar uma política de convencimento de que, e introjeção das realidades espectrais e transformá-las em sentimentos de transformação da dor social em movimentos coletivos produtivos, não somente nas ciências jurídicas, mas em todas as ciências sociais.