Setor Elétrico em Choque.
Autor: Evandro Remus | Publicado: 2011-10-27T15:25:00-07:00


Jornal do Brasil.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;
Aristóteles Drummond

&nbsp; &nbsp; &nbsp; Nossos&nbsp;empresários&nbsp;andam realmente muito ocupados com suas empresas, os juros e os impostos. Não têm tido tempo de observar que outras ameaças podem comprometer suas portas abertas. Cresce a política de proteção ao mau cliente, barreiras são criadas ao incentivo do “ficha limpa”, na obtenção de melhores condições de juros e nas compras a prazo. Sabemos que, no Brasil, parte dos juros abusivos ao consumidor é devida à inadimplência, parcialmente protegida pela legislação.&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; O setor elétrico, por exemplo, onde o não pagamento das contas é passível de negativação do consumidor junto às entidades de cadastro, os resultados têm sido altamente positivos, permitindo que, no futuro, até venhamos a ter tarifas mais baixas. Mas são muitos os estados que barram, pela via política, este legítimo instrumento de defesa da saúde financeira das&nbsp;empresas&nbsp;– todas necessitando de recursos para sua modernização e bom atendimento a um mercado que cresce a taxas superiores às do PIB.&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; Recente resolução do regulador, por exemplo, acresce ao aviso de corte por não pagamento sua efetivação no prazo anunciado. Se o mesmo não ocorrer, pela natural impossibilidade de atender a tal demanda de serviços, é preciso um novo aviso de corte e consequentemente um novo prazo. É isso mesmo!!!&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; Também nada é feito para vedar, por lei naturalmente, o poder de um juiz dar liminar para que o consumidor faltoso seja cortado. Ou então se crie um crédito fiscal no valor do que não é pago pela “sensibilidade social” do magistrado, com o boné alheio, como se diz popularmente.&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; A norma em vigor no setor elétrico é tão inacreditável que, se um consumidor é devedor num endereço e pede ligação em outro, a concessionária é obrigada a atender ao pedido. Ou seja, tem de fornecer a quem lhe deve e não paga.&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; Pouca gente sabe destas aberrações, mas todos reclamam das tarifas, que são altas – agora entre as mais caras do mundo. Quase a metade em impostos e outra parcela pela legislação que desencoraja o&nbsp;investimento. Neste momento, uma pequena PCH de propriedade de uma indústria de alumínio, funcionando há muitos anos em Minas, está tendo a renovação de sua licença questionada pelos ambientalistas. Uma usina que já funciona, que precisa apenas renovar. Não é coisa de país sério, convenhamos.&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; Qual a segurança de quem&nbsp;investe&nbsp;no setor? O que está sendo feito para dar garantias legais de que uma obra da importância de Belo Monte não venha a ser travada por ambientalistas, ou indígenas? E as linhas de transmissão, em especial a Tucuruí-Manaus, que é das mais importantes do Brasil? As linhas do complexo do Madeira precisam ser liberadas. Senão, vamos ter energia gerada e não transportada.&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; A Eletrobras, que conta com quadros de excelência, de reconhecimento internacional, acabou esvaziada como responsável pelo planejamento, financiamento e execução. Embora, na prática, o grupo seja quem&nbsp;tem salvado concorrências recentes do fracasso.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; O negócio é bom em todo o mundo. É possível ser bem gerido e atrair investimentos pela sua rentabilidade. Mas precisa de um mínimo de bom-senso por parte das entidades reguladoras, dos legisladores e até mesmo do Judiciário.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; E cabe ao governo, nestas semanas, estar atento ao acordo sindical, para que não venhamos a ter greves prolongadas, quase férias extras, como o que se verificou recentemente com funcionários dos Correios e dos bancos. O momento, nacional e internacional, não comporta tanta tolerância!
Aristóteles Drummond&nbsp;é jornalista. -&nbsp;aristotelesdrummond@mls.com.br