Júri Simulado.
Autor: caleidoscopiar | Publicado: 2012-12-11T20:44:00-08:00





Enfim, Chegou o dia do Júri. Promotoria, o discurso da promotoria:




"Excelentíssimo senhor
juiz, membros da defesa, nobres jurados e os demais presentes. Como representante
desta sociedade eu inicio a minha explanação sobre as provas colhidas nos autos
de forma indignada, chocada, diante
dos fatos já relatados pelo grandioso parquet. O caso aqui exposto trata- se de
homicídio qualificado, no qual um homem, de forma vil, fria e cruel, ceifou a
vida de sua companheira.

Importa considerar que
a nossa carta magna ressalta em seu art. 5º, inciso III - ninguém será
submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

Ainda ressalto, que a
conduta do réu, retirou da vitima o bem mais importante na pirâmide dos bens jurídicos
tutelados pelo direito: &nbsp;o bem à vida.

Assim, ao revés do que prevê a constituição federal, o senso
coletivo, e os ensinamentos bíblicos, que possui como um dos mandamentos imperativos: “não mataras”; o réu aqui
sentado, confessou de maneira fria, e
desprovida de qualquer traço de arrependimento, que PREMEDITOU o crime, que efetivou
todos os ATOS PREPARATÓRIOS, e por fim, EXECUTOU o plano macabro de matar sua companheira.

Este indivíduo,
senhores, despojado de qualquer traço
moral e humano, minimamente exigível para o convívio harmonioso em
sociedade, matou sua companheira, golpeando-a mortalmente com uma “Peixeira”,
que levava consigo justamente para esse fim, conforme seu fiel depoimento; e
não satisfeito, ainda ocultou seu cadáver, em um monte de areia, com braços e
pernas amarrados - reforçando a crueldade do fato, consumado com requintes de
tortura .

Observem senhores que
após dezoito dias do fato, o cadáver da Jovem Cristiane permanecia enterrado
sob as areias, ardendo ao sol escaldante do mês de Março, na cidade do
Salvador, exposto ao acelerado processo de decomposição, que deteriorava o
corpo da pobre vítima, degradando de
forma acentuada o mais contundente instrumento probatório do fato consumado.

Neste dia, caros
senhores, ao começarem mais um dia de labor, dois pedreiros, o Sr. Cláudio e o
Sr. Nilton, ao trabalharem na respectiva casa – local do crime – tendo notado o
mau cheiro que exalava da areia, proveniente do cadáver da vitima, já em
avançado estado de putrefação, iniciaram uma busca pela origem de forte odor.

Neste momento, imaginavam se tratar de
algum animal morto e, ao escavarem a areia , depararam-se com uma perna humana,
fato tão assustador e repugnante, que fez com ,que os mesmos corressem
desesperadamente para comunicar o fato ao dono da casa o genitor do réu.

Note
senhores, que caso o corpo não fosse encontrado por aqueles trabalhadores, não
estaríamos aqui hoje, ansiando pela efetivação da mais lídima justiça, que é
ver a condenação do homem que matara sua companheira. Não podemos permitir que a &nbsp;conduta
perpetrada por este homem, conduta esta que afronta à toda sociedade, &nbsp;tenha como resultado a impunidade. Considerando a morte da jovem Cristiane como mais uma a compor a
gravosa estatística de homicídios não solucionados. Dessa forma, nobre jurados, passarei a expor&nbsp;os elementos probatórios, que indubitavelmente apontam
para o réu, o Sr. Edvaldo Ribeiro Silva, como consumador do fato em questão.



Primeiramente, suscito
às provas, do laudo cadavérico, realizado pelo competente corpo de peritos do
Instituto Medico Legal, da qual uma copia foi entregue nas mãos dos senhores.



Note senhores que a maior dificuldade em se constatar a causa
mortis de Cristiane, decorre pura e simplesmente da conduta do réu, que ocultou
o corpo da vitima e que após 18 dias já se apresentava em decomposição.

O laudo é contundente
ao declarar a existência de equimoses generalizadas nos membros inferiores e
superiores. Equimose senhores, que são as manchas produzidas na pele humana,
decorrente de alguma agressão.

Portanto, tais marcas, que
só se produzem na existência de vida, corrobora com a tese de que a jovem
Cristiane foi amarrada ainda com vida, sendo torturada antes de ser golpeada e
vim a óbito. Ou seja, o réu revestido
de crueldade amarrou os pés e as mãos da vitima, tornando impossível qualquer
tipo de defesa da vítima e friamente a matou.

É justo que uma pessoa,
que confessa ter assassinado sua companheira com uma faca, e ainda esconde o
corpo da vitima fique impune, pelos seus próprios atos?





No documento entregue
aos senhores também consta o depoimento do réu. Porém se faz necessário o
confronto das versões proferidas, uma vez que há flagrante&nbsp;contrariedade&nbsp;entre o interrogatório prestado na delegacia logo após o crime e o depoimento
dado em juízo.



Primeiramente, senhores, ressalto um elemento que não resta duvida alguma, estando presente nos dois depoimentos: foi o réu que matou Cristiane! O réu confessou ter matado sua companheira com uma faca, restando amplamente demonstrado a&nbsp;autoria do crime.&nbsp;



Cumpre registrar, ainda, senhores que o depoimento que o réu prestou na delegacia, 17 dias, após o crime contém particularidades que se distinguem do&nbsp;interrogatório&nbsp;prestado em&nbsp;juízo.



Note senhores que o réu
quando do depoimento na delegacia relata que saiu de casa com a vítima e a
conduziu para a casa que estava desabitada, levando consigo uma faca, pois já
havia premeditado o crime. Afirma, ainda, que o motivo do crime foi porque ele
havia flagrado a vitima na cama com outro homem, ressaltando que isso ocorreu
no dia 18/02/1991, dez dias antes do crime. Ou seja o réu dissimulado que é
ainda conviveu com a vitima 10 dias maquinando o crime que cometeria no dia 28/02/1991,
consumando seu desejo, cruelmente planejado, de matar sua companheira.

Assim, senhores fica
claro que o réu premeditou o crime
tendo como motivação para a execução do crime o sentimento fútil de&nbsp;
vingança.

"Todavia,
para o homem integro o verdadeiro amor é resignação, ternura e perdão...
Transpira animalidade o amor que assassina, motivado por um egoísmo bestial,
pela ameaça da exclusividade da posse, chamando de honra o que se tem por ódio.
Portanto, a pena não seria somente o preço a ser pago, mas também exerce
intimidação sobre todos. A impunidade instigaria, ao revés, o incremento do
passionalismo."

Senhores,
será que a suposta honra de um ser humano se lava com a tortura, morte e,
desgraça?

Veja senhores que no
depoimento que o réu prestou em juízo, &nbsp;este afirma que foi com
Cristiane a casa desabitada (em construção) para apanhar uma mangueira, e, que
em meio a discussão perdeu o controle e a golpeou provocando sua morte e posteriormente
ocultou o cadáver na areia. Bem como negou a premeditação para o crime.

Entretanto, senhores,
lhes parecem razoável que num desentendimento entre um casal um dos cônjuges
amarre seu companheiro, enquanto ouve juras de amor, e após torturar ainda
tenha coragem, sim coragem, para empregar uma faca no peito da pessoa que ate
então vivia ao seu lado? Como pode o réu após matar sua companheira, ocultar
seu cadáver e depois ainda conseguir dormir tranquilo?

Senhores,
observem que dos depoimentos do Sr. Nilton, (irmão parte de mãe e pedreiro) Sr.
Claudio (pedreiro) e Sr. Jose (pai), podemos extrair que a autoria do crime
resta incontroversa, uma vez que o réu a confessou, e que a materialidade é
incontestável em razão da existência do corpo da vitima.

E por fim no depoimento do companheiro da vitima podemos perceber que o réu é
um individuo perigoso, que anda armado e é capaz de ameaçar por motivos fúteis.

Isto posto, temos que o
réu aqui presente cometeu o crime de Homicídio, disposto no art. 121, parágrafo
2º, do CPC, qualificado por motivo fútil, conforme o inciso II, bem como, pelo
Inciso IV do mesmo dispositivo, por utilizar-se de meio que dificultou ou
impossibilitou a defesa da vítima

Assim, senhores jurados
quanto ao quesito da existência da materialidade, os senhores devem responder
que sim. Já que não há duvidas sobre a existência do cadáver de Cristiane.

No quesito sobre a
autoria do delito, os senhores devem responder que sim, tendo em vista que o
réu que matou Cristiane, inclusive confessando o crime.

E por fim, senhores, no
quesito referente a absolvição do réu Sr. Edvaldo Ribeiro Silva a resposta deve
ser não. &nbsp; Por tudo, peço que reflitam e condenem a réu, aqui sentado, para que realmente possamos contemplar a efetivação da Justiça.&nbsp;&nbsp;"

" O réu foi absolvido, porém percebam a resposta dos quesitos:
1º materialidade: SIM
2º autoria: SIM
3º absolvição: SIM

Percebam que o réu foi&nbsp;absolvido, mesmo estando os jurados convencidos da autoria e da materialidade do crime.
Pois é, essa é a realidade do Tribunal do Júri. Assim, se faz necessario levantarmos alguns questionamentos, quais sejam: