Redução da Maioridade Penal
Autor: Raphael Rodrigues | Publicado: 2015-05-09T09:59:00-03:00


Acho que você não
entendeu nada ou...



Muitas pessoas que conheço e, infelizmente, grande
parte da sociedade está a favor e comemorando o fato da possibilidade de
aprovação da redução da maioridade penal.

Gostaria de começar a abordagem desse tema dizendo que
quando defendemos a Não redução da maioridade penal, não estamos dizendo
que os jovens não devem ser “punidos” pelos crimes, ou se preferirem “ato
infracional”, que cometeram. Só dizemos que os jovens não podem ficar presos no
mesmo sistema carcerário já falido que possuímos, onde há outros bandidos já
"formados" no tráfico e no crime. 

Não estou falando que os jovens e adolescentes devem
ficar impunes e cometendo crimes de acordo com sua boa vontade por ai a fora,
até por que a responsabilidade penal no Brasil começa aos 12 anos de idade,
ou seja, senhoras e senhores, a partir dos 12 anos qualquer um que cometer ato
infracional (leia-se “crime”) deve sofrer as sanções descritas no Estatuto da
Criança e Adolescente, são elas: Advertência, Reparação de danos, Prestação
de serviços à comunidade, Liberdade assistida, Semiliberdade e Internação(Pode-se conhecê-las clicando aqui).

Sempre ouvi (principalmente dos mais velhos..rs) que
devemos cortar o mau pela raiz, então por que no caso dos jovens não vamos a
raiz do problema? Sim, raiz! E a raiz do problema não é o crime, e a prisão
nada mais é do que uma ilusão de resolução do problema da violência. Vou tentar
explicar:

Redução da maioridade
penal ≠ Raiz;

Raiz = Causa do problema;

Causa do problema = Falta
de educação, cultura, lazer, cuidado, amor, falta de oportunidade de empregos,
falta de estrutura familiar etc.



Vamos procurar entender o que levou esses jovens a
cometer crimes, será que esses jovens não são tão vítimas quanto às vítimas que
eles fazem? Como eles entraram no crime? Por que entraram no crime? &nbsp;

Antes de entrar no crime faltou a esses
jovens: amor, respeito, educação, cultura, lazer e saúde, oportunidade de
emprego, estrutura familiar etc. Quando falta tudo isso perdermos os jovens
para o tráfico, no tráfico por meio da dor e do medo eles conseguem respeito,
mas continuam com falta de amor, saúde, educação etc. Vale lembrar também que
em muitos casos os pais desses jovens estão no tráfico, qual exemplo e qual a
perspectiva de vida eles tem para não entrar no crime? 

Infelizmente hoje a sociedade entende que a prisão é
apenas local de reclusão e não um local onde os reclusos deveriam ser
recuperados e reinseridos na sociedade. Acabam esquecendo que esses que
vão para a prisão voltam para a sociedade depois de cumprirem seu período de
punição e devido não terem lá dentro uma oportunidade de recuperação e
resocialização, voltam para a sociedade muito piores porque na prisão só
aperfeiçoaram suas “habilidades” no crime.

Bem se você leu até aqui, podemos entrar em alguns
números que podem lhe ajudar um pouco mais a entender que a redução não
reduzirá nossos índices de violência e te aviso que infelizmente não, não
ficaremos mais seguros com esses “trombadinhas”, “sementinhas do mal”,
“delinquentes”, “crackudos” entre outros adjetivos que escutamos por ai, mas
que eu prefiro chamar de jovens, nas cadeias.

Um dado muito importante é de que apenas 0,9% de todos
os crimes cometidos no Brasil são realizados por jovens, ou seja, menos de 1%
de todos os crimes, e considerado apenas homicídios e tentativas de homicídio,
o percentual cai para 0,5%.

Entrando nessa estática de 0,9%, apenas 8,4% cometeram
homicídios e 1,9% latrocínios, ou seja, 10,3% dos crimes que esses jovens
cometeram foram crimes contra a vida. (Clique aqui para saber um pouco mais sobre o assunto).

E você vai continuar acreditando que jogando jovens de
16 anos na prisão o problema do crime será solucionado? Os números mostram
claramente que não!

Esperamos que os jovens sofram medidas sócio
educativas e depois sejam reinseridos na sociedade com uma nova vida ou ao
menos uma nova opção de vida. Esse é o nosso desejo e isso se feito com
vontade, funciona!

Ah! Espanha e Alemanha reduziram a idade penal e
voltaram atrás porque conseguiram ver na prática quer reduzir a idade penal não
diminui o problema da violência.

Bem, somos o 3º país em população prisional no mundo e
os EUA (tem gente que por ai fala que é exemplo porque com 12 já pode ter
prisão perpetua) é o líder em população prisional mundial. Se pena de morte e
redução da idade penal resolvessem problemas de violência e criminalidade, os
EUA não deveria ser o país que menos tem encarcerados?

Somos o 6º país com mais morte de criança e
adolescente. Quando vamos parar para refletir sobre a quantidade de crianças
que morrem? será que isso não nos diz nada? Ou vão falar também que esse número
nada tem haver com a violência?

Para se informar mais sobre o assunto:

Todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a
violência

A falácia da redução da maioridade penal como solução para a
problemática da criminalidade


Brasil tem 3ª maior população carcerária do mundo, mostra
levantamento do CNJ

Termino com uma frase que muito escutei de um
professor no meu curso de pós-graduação e espero que ajude: “Acreditar por
acreditar apenas em Deus; para todo o resto: dados e fatos!”.

Dados e fatos foram apresentados, aos que são a favor
da redução, por favor, me apresentem dados e fatos para provar que a redução da
maioridade penal resolverá nosso problema.

E se for para acreditar em Deus, acredito no Deus da
vida e não no deus da exclusão!

...precisa parar e repensar.



Texto por Leandro Mello


Vicariato Suburbano