Conheça a opinião dos epecialistas sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte- Parte III
Autor: Amanda,Ana luisa,Barbara,Dayana ,Leticia Binda e Marianna Roberta | Publicado: 2011-06-26T19:12:00-07:00


18. Quais os pontos criticáveis ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado para a construção da obra? Quais as alternativas lançadas para tentar diminuir os impactos às comunidades indígenas, e à diversidade biológica e cultural?O EIA-RIMA tem muitas falhas graves (veja o relatório do Painel de Especialistas sobre Belo Monte, disponível em http://www.internationalrivers.org/files/Belo%20Monte%20pareceres%20IBAMA_online%20(3).pdf). É bom lembrar que na licença prévia, concedida (sob pressão) pelo Ibama em 1º de fevereiro de 2010, há uma cláusula ressalvando que a autorização seria revogada caso tenha havido “omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença”. Um exemplo claro que se enquadra nesse sentido é o tratamento das emissões de gases de efeito estufa. O EIA não considera a fonte principal de emissão, que é o metano liberado pela água que passa pelas turbinas e pelos vertedouros. A emissão da superfície do lago, que é relativamente pequeno em Belo Monte, excluindo as barragens a montante, teria uma emissão por bolhas e difusão bem pequena se comparada à emissão que sairia do grande volume de água passando anualmente pelas turbinas (ver cálculo das emissões em http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/315/501).O EIA não oferece alternativas para comunidades indígenas porque o documento simplesmente finge que não há impactos “diretos”. As duas áreas indígenas na Grande Volta do rio Xingu, que se tornaria o “trecho seco” com muito menos água, são consideradas fora da área de impacto “direto”, que é retratada como sendo apenas a área submersa pelo reservatório. No caso das áreas muito maiores de terras indígenas que seriam inundadas pelas outras hidrelétricas planejadas a montante para armazenar água para Belo Monte, o relatório não toca no assunto, devido ao fato de o EIA ser baseado na hipótese (questionada, inclusive por mim) de que Belo Monte é planejada para ser a única barragem no rio Xingu. Evidentemente, os impactos dos grandes reservatórios a montante sobre a biodiversidade também seriam muito maiores do que aqueles retratados para Belo Monte sozinha.O EIA (Vol. 33, p. 155) sugere criar “pelo menos uma unidade de conservação” para proteger o tipo de floresta que seria inundada pelo reservatório de Belo Monte, mas deixa para um relatório subseqüente (o Plano Básico Ambiental – PBA) as definições sobre local e características da unidade.19. O reservatório terá 516km2 ocupando uma área de cinco municípios do Pará, numa região com alto potencial de endemismo. Antes do alagamento da área, existem estudos para identificar o que se perderá, até mesmo algum trabalho para tentar transferir as espécies de fauna e flora para alguma unidade de proteção integral? E como isto está sendo previsto?A idéia de que “o reservatório terá 516km2” enquadra-se na chamada “mentira institucionalizada”, ou seja, a tese de que só haverá uma barragem no rio Xingu, a de Belo Monte. A hidrologia e a economia oferecem fortes indícios para que a história se desenvolva de outra forma, com a construção de mais barragens para aumentar o fluxo de água em Belo Monte na época da vazante. A próxima barragem seria a Babaquara/Altamira, com 6.140km2 pelo plano original.Quanto à fauna afetada pela primeira barragem, há peixes únicos nas cachoeiras da Grande Volta do Xingu. Desconheço planos para salvá-los artificialmente. O que existem são promessas com relação à vazão que seria passada pela Grande Volta. Há preocupações quanto à possibilidade de as empresas elétricas serem autorizadas, futuramente, a deixar passar menos água pela Grande Volta, visando aumentar a geração de energia. Existe também uma fauna incomum nas cavernas afetadas. Veja os trechos sobre peixes e cavernas no relatório do Painel dos Especialistas sobre Belo Monte (disponível em http://www.internationalrivers.org/files/Belo%20Monte%20pareceres%20IBAMA_online%20(3).pdf).20. A região oeste da Bahia, área de atuação do Instituto Bioeste, começou a sofrer as ameaças das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH´s). A área é considerada um hotspot de biodiversidade, pela grande biodiversidade, com alto grau de endemismo, bem como pelo risco de destruição dos seus recursos naturais. A região foi considerada pela Aneel um dos alvos para a instalação destes empreendimentos. Apesar de ser no máximo 10 MW, e guardadas as devidas proporções, os prejuízos causados por estas PCH´s são os mesmos que a construção em Belo Monte?Por ser muito menores, é evidente que o impacto de cada PCH é menor. No entanto, não é verdade que o impacto por MW de energia gerada seja menor, pois a área inundada por MW instalado normalmente é maior no caso de PCHs. Somadas, as PCHs podem criar impactos bastante grandes nos ecossistemas aquáticos, barrando trechos extensos dos cursos d’água sobre regiões inteiras. O estado de Mato Grosso é outro lugar com um número grande de PCHs planejadas.
Verena GlassJornalista da ONG Repórter Brasil21. Há, na Volta Grande do Xingu, uma série de sítios arqueológicos que, pelo que me consta, não foram estudados ainda. A construção de Belo Monte poderá prejudicar estudos arqueológicos e antropológicos relevantes nesta região?Além dos impactos sobre as populações indígenas e não-indígenas na área hoje, há perdas dos sítios arqueológicos mencionados. Sugiro a leitura do relatório do Painel dos Especialistas sobre Belo Monte (disponível em http://www.internationalrivers.org/files/Belo%20Monte%20pareceres%20IBAMA_online%20(3).pdf).22. Com uma seca mais acentuada na extensão da Volta Grande, qual a real possibilidade de multiplicação de vetores de doenças, como malária e dengue? Partindo de experiências com outras barragens, como Tucuruí, há o perigo de proliferação de outros insetos nocivos à saúde humana e animal?No caso de Tucuruí, houve uma praga impressionante de mosquitos do gênero Mansonia, um tipo de inseto extremamente agressivo que pica tanto de dia quanto de noite. Isto aconteceu devido aos ventos predominantes, que na Amazônia sopram de leste para oeste, empilhando as macrófitas (plantas aquáticas) no lado oeste do reservatório. Esta margem estava encostada no assentamento da Gleba Parakanã, levando os assentados a tentar, durante dois anos, conseguir um local diferente para morar (no final, desistiram e estabelecerem um novo assentamento por conta própria).Pesquisadores do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) registraram 600 picadas por hora em iscas humanas no assentamento. Nesse caso, assim como em reservatórios amazônicos em geral, houve uma explosão de macrófitas no início, cobrindo 40% do lago, mas com a diminuição da fertilidade da água ao longo dos anos, a área diminuiu e estabilizou-se em 10% após uma década. Veja os trabalhos sobre Tucuruí disponíveis em http://philip.inpa.gov.br.No caso de Belo Monte, com a cidade de Altamira localizada na margem oeste do reservatório, há um risco. Vamos esperar para ver.23. Ainda em comparação com outros projetos hidrelétricos, qual a expectativa de superpopulação da região, e quais os impactos sociais, ambientais e sobre as populações tradicionais que isso pode trazer?A disponibilidade de emprego e o fluxo monetário que acompanham uma obra deste porte fatalmente levam a um grande aumento da população local. No final da obra, no entanto, grande parte dessas pessoas fica sem emprego e muitos migram para outros locais para se juntar à próxima obra. Nesses casos, quem mais perde são as populações tradicionais. Eu tive a experiência de ficar com uma família tradicional justamente na área hoje condenada para o lago de Belo Monte (orientei uma dissertação de mestrado sobre o sistema agrícola na área). Essa população perde o seu sustento e tem pouca chance de se dar bem após a expulsão. Não aprendemos as lições de Tucuruí e do drama atualmente em curso dos pescadores na área das barragens do rio Madeira. A história se repete.24. Supondo que o projeto da usina prossiga, como fica a situação das populações atingidas? Possivelmente é mais simples, para o Consórcio, avaliar as mitigações nas Terras Indígenas, que já estão demarcadas (em sua maioria). Mas como ficam ribeirinhos e pequenos agricultores? De acordo com o site do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre o Terra Legal, apenas 800 agricultores estão cadastrados em Altamira, o que é muito pouco. Outra questão é a terra indígena dos Arara, que ainda não está homologada. Como ficaria esta população?É muito importante que a população “atingida” seja interpretada como todos os impactados nos efeitos da redução drástica da vazão na Grande Volta do Xingu. Isso inclui as duas áreas indígenas abaixo da barragem. Também nunca se deve esquecer a importância da chamada “mentira institucionalizada” (ou “crise planejada”): o impacto provável sobre populações indígenas é muito maior, pois as barragens a montante estão todas predominantemente em terras indígenas.