CONJUNTURA E A GREVE DOS DOCENTES DAS IFE
Autor: Fórum Sergipano em Defesa da Educação Pública | Publicado: 2012-06-03T18:12:00-03:00


COMUNICADO
ESPECIAL CNG ANDES-SN 


CONJUNTURA
E A GREVE DOS DOCENTES DAS IFE



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 A
crise econômica mundial que irrompeu em 2008 no centro do
capitalismo, tem abalado todos os mercados financeiros. O impacto
dessa crise no Brasil, foi escamoteado pelo governo Lula e continua
sendo tratada pelo Governo Dilma como se estivéssemos isolados dos
demais países em crise. No entanto, o Brasil é confrontado como
parte da situação mundial, ainda que o governo, convenientemente,
não expresse publicamente essa realidade. 


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 Uma
mostra dessa contradição está na instabilidade do mercado
financeiro, que faz com que o governo brasileiro opte por medidas de
preservação de um modelo que privilegia o capital financeiro em
detrimento das áreas sociais. O corte no orçamento de mais de 60
bilhões de reais, atingiu diretamente áreas como a saúde, educação
e previdência. É inadmissível que os efeitos desastrosos dessa
política sejam utilizados agora como dificuldade para o atendimento
das reivindicações dos professores. Essa crise que era considerada
pelo governo como externa e privada, hoje se contorna como interna e
pública. O objetivo maior do governo é seguir a política de
superávit primário para pagar mensalmente 30 bilhões de reais de
juros aos banqueiros e especuladores. 


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 A
política adotada pelo governo, diante da situação de crise que
aprofunda a exploração do trabalho, tem reforçado a necessidade de
luta contra o governo e os patrões da iniciativa privada, por parte
de todos os setores da classe trabalhadora. Nos anos de 2009 e 2010,
ocorreram 964 greves no país, segundo levantamento do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os
números são os maiores da última década. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
greve das Instituições Federais de Ensino se agrega a uma
conjuntura de luta em nosso país, protagonizada pela classe
trabalhadora. Dos operários dos canteiros de obras aos bombeiros;
das salas de aula das redes estaduais às empresas de ônibus e às
estações de trem e metrô; por vários espaços assistimos fortes
lutas e greves. Esse processo mostra uma disposição para enfrentar
a política governamental e os patrões. Não podemos pagar pelos
efeitos da crise econômica. 


 Nesse
contexto, a greve dos docentes das Instituições Federais de
Educação eclodiu com grande força e, em poucos dias, já contava
com a adesão de 48 instituições. É uma das maiores greves da
categoria de docentes federais, nos últimos anos, expressando-se em
massivos apoios e, se constrói em um momento histórico em que há
uma insatisfação de outros setores da sociedade, a exemplo dos
funcionários públicos federais que vêem, também, os seus direitos
negados. 


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 Trata-se
de uma primeira greve nacional após a implantação do Programa de
Reestruturação das Universidades (REUNI) por meio do Decreto nº
6.096/2007, que implementa uma falsa democratização no acesso. Um
projeto que em médio prazo, destrói a qualidade da universidade
pública, principalmente, porque, com o aumento do acesso de
estudantes sem contrapartida de contratações de professores e
técnicos, só fez crescer o déficit existente destes profissionais,
além do que, os recursos destinados para a construção da estrutura
física, não atenderam nem a quantidade, nem a qualidade das
atividades acadêmicas. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
melhoria das condições de trabalho reivindicada pelos docentes está
diretamente relacionada a uma crítica à concepção de educação e
de universidade pública defendida pelo MEC que anda de mãos dadas
com a privatização, a tecnocracia e meritocracia nas instituições,
que transformou a função social da universidade para que ela exerça
um papel de prestadora de serviços. Esse papel de universidade fere
os princípios da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão, transformando os docentes em meros reprodutores de
conhecimentos e provoca, por meio da sobrecarga de trabalho, o
esgotamento físico, mental e emocional. O REUNI fere frontalmente a
construção de uma universidade pública, autônoma, democrática e
referenciada socialmente. 


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 A
greve ganha força porque a luta pela qualidade da universidade está
comprometida com a elaboração autônoma, da ciência e da
tecnologia, das artes e da tecnologia, a serviço da transformação
da sociedade. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um
outro dado importante do processo de indignação por que passam os
docentes, está na manifestação de deflagração de greve de
professores não filiados ao ANDES, que, se somam ao movimento
nacional em defesa dos interesses da categoria. Afinal, há um
reconhecimento público dessas bases de que a greve é necessária e
justa. 


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 A
intensidade da greve docente nas universidades tem como força motriz
a insatisfação pela sobrecarga de trabalho, as condições
precarizadas onde esse trabalho é realizado e, a necessidade de
reestruturação da carreira que valorize a docência. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
 A
reestruturação da carreira que o MEC nos apresenta desde 2010 é
mais uma peça do quebra cabeças da reestruturação do ensino
superior no país, posto que, consolida elementos que destroem a
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A
diferenciação dos critérios de progressão para as diferentes
classes - de auxiliar até adjunto e de adjunto para associado - e o
aligeiramento da progressão a partir da intensificação do trabalho
em sala de aula, provocará a cisão da categoria docente em dois
tipos: os dedicados à pesquisa e pós-graduação e os dedicados à
graduação, incidindo diretamente na formação dos estudantes. Ao
propor também a diferenciação entre a carreira do Magistério
Superior e da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, aprofunda
a divisão do trabalho docente e estimula a discriminação entre
atividades de mesma natureza. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
 A
manutenção de uma remuneração composta de vencimento básico e
gratificações, proposta pelo governo, somada à introdução de uma
retribuição por projeto (RP) contribui para a competição
individualista e a mercantilização do conhecimento e aprofunda a
quebra da isonomia e paridade. Não se trata de uma mera mudança de
carreira. Trata-se de um projeto político de educação que pretende
dar sustentabilidade a uma hegemonia burguesa do capital. 


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 O
governo, após assinar um acordo emergencial em agosto de 2011, que
tem como um dos pontos o grupo de trabalho sobre reestruturação da
carreira, não cumpriu os prazos estabelecidos e se manteve
irredutível, reapresentando sempre sua proposta com pequenas
alterações que não modificam sua concepção original,
o que não poderia resultar senão em uma resposta forte por parte da
categoria. A greve se constrói nesse contexto como a alternativa à
altura da situação imposta aos docentes. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
 Na
tentativa de desmobilizar a categoria, o governo editou a Medida
Provisória nº 568/12, em substituição ao Projeto de Lei
2203/2011, onde consta a incorporação da GEMAS/GEBTT ao VB e o
irrisório reposicionamento da tabela em 4% e, à revelia das
negociações com os servidores públicos federais, propôs a redução
dos valores pagos de insalubridade e periculosidade em valores
nominais. Tal atitude serviu tão somente para aumentar a
insatisfação da categoria fazendo com que a greve avançasse com
maior intensidade. Como se não bastasse, em entrevista coletiva
veiculada em rede nacional, no dia 23 de maio de 2012, o Ministro da
Educação, Aloízio Mercadante, agride ainda mais a categoria por
meio de um discurso que tenta desqualificar o movimento grevista dos
docentes, conclamando-os a retomar suas atividades devido, segundo o
mesmo, à ausência de motivos para a greve dos professores. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
 O
Ministro não explica como o governo que edita a Medida Provisória
nº 568/12 é o mesmo governo que afirma que o Brasil está protegido
com mais de trezentos bilhões de dólares acumulados, que propõe o
aumento do consumo, a redução da taxa dos bancos e renúncia fiscal
do IPI sobre os carros, destinando 2,1 bilhões de reais aos grandes
empresários das multinacionais do setor. Também é importante
reconhecer que o gasto com pessoal no orçamento de 2012 segue
estabilizado em torno de 4,3% do PIB, frente a um crescimento da
receita em tributos federais de 24%,conforme a LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) para o ano de 2012. A arrecadação da receita
governamental entre o período de janeiro a abril de 2012 foi de 352
bilhões de reais. A previsão de crescimento da receita é de 13%,
porém os gastos com pessoal, conforme a mesma fonte, crescerá
apenas 1,8% em valores nominais. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
 A
suspensão sem explicações por parte do Ministério do
Planejamento- MPOG, da reunião, marcada para o último dia 28 de
maio com Grupo de Trabalho que discute Plano de Carreira, sem
previsão de nova data, demonstrou que o governo não tinha proposta
a apresentar. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como
resposta a esse descaso do governo, o movimento grevista respondeu de
forma unificada com atos públicos em todo o país no dia 28 de maio,
repercutindo na imprensa nacional, ampliando os canais de comunicação
com a sociedade. Desde então, há uma visível intensificação da
greve com o aumento do número de instituições aderindo ao
movimento, inclusive a greve dos estudantes em quase todos os estados
brasileiros. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
descaso e a falta de proposta por parte do governo foi reafirmado
quando, no dia 31 de março, prazo máximo colocado pelo MPOG para
reabrir as negociações, a reunião não aconteceu. Soma-se a isso,
o tratamento dado pelo governo ao conjunto dos servidores públicos,
que após oito reuniões realizadas, somente nesse ano, com o Fórum
das 32 entidades representativas dos servidores públicos federais,
não apresenta nenhuma resposta, insistindo que o prazo do governo
será 31 de julho. Nessa reunião, que ocorreu no dia 01 de junho, o
Comando Nacional de Greve do ANDES, sentou-se junto com as demais
entidades que sinalizam para o dia 11 de junho uma greve do conjunto
dos servidores públicos federais. 


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 No
dia 31 de maio o Senado aprovou o Projeto de Lei 2134/2012, que cria
mais de 77 mil cargos e funções nas instituições federais, para
serem preenchidos até o fim de 2014. Uma conquista do movimento
docente, mesmo considerando que as vagas para o magistério superior,
básico, técnico e tecnológico, além dos cargos de técnico
administrativo, diretores e funções gratificadas, estão vinculadas
em boa parte ao atendimento de novas demandas por meio do Reuni e do
Pronatec. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
 No
mesmo dia, uma manobra do Governo colocou em discussão com previsão
de aprovação para o dia 05 de junho, a Medida Provisória 559/12
que permitiu a negociação de débitos
de 500 universidades comunitárias que possuem dívidas tributárias
e previdenciárias de mais de R$ 17 bilhões com o Governo. A
proposta é a de que estas, pagariam apenas 10% desta, restando a
outra parte da dívida a ser paga com bolsa de estudo. O objetivo é
o de salvar o convênio dessas universidades com o Prouni. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
 Estamos
fortes, porque a luta nasce das bases insatisfeitas que estão
suficientemente atentas para não cair nas armadilhas de discursos
falaciosos, entre eles, destaca-se o papel dos discentes, que
organizados, também entraram em greve em quase todo o país. Em 01
de junho, já existiam estudantes de 31 universidades públicas
mobilizados, confirmando em assembleias nas suas instituições, a
importância da luta em defesa de 10% do PIB para a educação, uma
universidade de qualidade, em que eles tenham acesso a uma formação
voltada para o trabalho e, não meramente por emprego. Para isso,
necessitam de currículos adequados, professores em condições de
orientá-los, com tempo disponível para estudo, acesso a
laboratórios; uma política de assistência estudantil que garanta
acesso a restaurantes universitários, residência universitária,
bibliotecas equipadas. Os estudantes, ao engrossarem o movimento
paredista, têm consciência que a greve pode trazer prejuízos
eventuais, mas que prejuízos maiores ocorrerão se ficarem fingindo
que a expansão da universidade é democrática e que garante
direitos. Expansão sem qualidade é exclusão. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
 A
greve docente tem conquistado espaços importantes de diálogo junto
aos parlamentares, ao Conselho de Reitores de Instituições Federais
de Educação Tecnológica (CONIF), da Associação Nacional de
Dirigentes das Instituições de Federais de Ensino Superior
(ANDIFES), dos Conselhos Superiores das Universidades, de entidades
internacionais, movimento sindical e entidades representativas da
sociedade civil, com o objetivo de pressionar o governo para a
reabertura de negociações. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Há
uma mobilização nacional dos demais Servidores Públicos Federais
que poderá culminar em uma greve nacional a ser deflagrada a partir
do dia 11 de junho. É necessário manter mobilizados a todos os que
aderiram ao movimento, continuar crescendo e ampliar o debate
político com toda a sociedade. Neste sentido, e considerando as
reflexões explicitadas no presente texto, o CNG faz um chamado de
luta: VAMOS À MARCHA EM BRASILIA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2012.
MARCHAREMOS UNIFICADOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA
VALORIZAÇAO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.&nbsp;



Brasília,
02 de junho de 2012

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FONTE:
https://docs.google.com/file/d/0Bzz4VZkJH1bsZ0R6LXNUaFdLU2M/edit&nbsp;