emplacamento de quadriciclo
Autor: alexandre zechin Zechin | Publicado: 2016-02-18T10:12:00-08:00

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Senhores 
(as)&nbsp;clientes, proprietários de nossos quadriciclos e futuros proprietários, 
&nbsp;esclarecendo&nbsp; a resolução 573&nbsp;do 
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anuncia a possibilidade da realização do 
emplacamento de quadriciclos no Brasil a partir da publicação 573, de 16 de 
dezembro de 2015, que estabelece os requisitos de segurança e circulação de 
veículos denominados quadriciclos, de fabricação nacional ou importados, para 
uso em vias urbanas.

Deixamos 
Claro a todos os clientes e futuros compradores que 
nossos 
Quadriciclos não são veículos projetados para o uso em vias publicas 
(on road) e sim (off road) fora de estrada, e não podem ser 
modificados para esse propósito.

Todos 
os quadriciclos comercializados pela Solidez com imp e exp com o nome fantasia 
QUADRIS são exclusivamente para utilização fora de vias públicas, nossos 
quadriciclos são projetados para trabalho ou lazer tendo sua utilização&nbsp;em 
propiedades privadas, por isso não se enquadram as novas normas técnicas 
estabelecidas na resolução 573 do contran e não necessitam de emplacamento para 
esse fim.

&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

Qualquer 
pessoa que já pilotou um quadriciclo pode afirmar que o mesmo não possui 
estabilidade para esse propósito. Para fazer uma curva com um quadriciclo em uma 
velocidade de 30 km (velocidade considerada baixa para rua)há a necessidade de 
compensar a força centrifuga executando movimentos de pendular com o corpo. 


&nbsp;

Mesmo 
com a alteração dos projetos originais, colocando pneus de alta pressão e com 
banda de rodagem adequadas ao asfalto essa falta de estabilidade não seria 
alterada, ou seja não se adequa o seu uso no quesito segurança ao usuário e 
também aos outros veículos que circulam e compartilham a mesma via. 


&nbsp;

Deixo 
claro também que a simples colocação de equipamentos de segurança exigidos nessa 
nova resolução como: setas, velocimetro, pneus e luz de freio não adequa o 
veículo a rua (seria a mesma coisa que emplacar um burro) e tão somente aos 
cofres públicos.&nbsp; 

&nbsp;

Quanto 
ao numero VIN&nbsp; (numero de chassi identificação de marca, ano, modelo e versão) . 
O primeiro passo para obtenção da homologação do veículo e a obtenção CAT 
(certificado de adequação as leis de transito, segue na integra ao final do 
texto) essa é a primeira exigência para obtenção pré cadastro junto ao DENATRAN 
que viabiliza finalmente o RENAVAM e o emplacamento. 

&nbsp;

As 
exigencias para obtenção desse primeiro documento CAT, já inviabiliza o processo 
mesmo adequando o produto a todas as exigencias do CAT, também não conheço 
nenhum engenheiro que colocaria seu CREA e possa emitir&nbsp; nesse processo, pois a 
responsabilidade e imensa. 

Finalizando, 
não tenho conhecimento de que alguma marca tenha conseguido tal homologação. Os 
poucos quadriciclos que circulam emplacados obtiveram seu RENAVAM de modo 
(veiculo artesanal) e só alguns poucos DETRANS da união acatam esse tipo de 
processo, e caso queiram seguir esse difícil caminho até a obtenção do RENAVAM 
por favor comprem uma armadura igual a do homem de ferro para transitar e deixem 
uma boa poupança afim de indenizar terceiros.&nbsp; espero ter 
ajudado.

&nbsp;

Segue 
o CAT abaixo na integra RESOLUÇÃO Nº 41, DE 21 DE MAIO DE 
1998

&nbsp;

Estabelece 
os procedimentos para&nbsp; o cadastramento de veículos no RENAVAM e&nbsp; emissão do 
Certificado de Segurança, de acordo com os arts. 97 e 103 do Código de Trânsito 
Brasileiro.

&nbsp;

O 
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o 
art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o 
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e conforme Decreto n 2.327, de 23 de 
setembro de1997, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, 
resolve:

&nbsp;

Art. 
1º Estabelecer os procedimentos para a concessão do código de 
Marca/Modelo/Versão de veículos do Registro Nacional de Veículos Automotores – 
RENAVAM, para efeito de pré cadastro, registro, e licenciamento no Sistema 
Nacional de Trânsito.

&nbsp;

Art. 
2º Os veículos de fabricação nacional, importados, transformados ou 
encarroçados, serão homologados e receberão códigos específicos na tabela de 
Marca/Modelo/Versão do RENAVAM, desde que atendidos os requisitos de segurança 
declarados nos Anexos I, II&nbsp; e III encaminhados ao órgão máximo executivo de 
trânsito da União.

&nbsp;

Parágrafo 
único. Os fabricantes, montadoras, transformadoras ou encarroçadoras, que não 
possuírem capacitação laboratorial e de engenharia no Brasil ou no exterior ou 
com produção anual inferior a quinhentas unidades/ano, por modelo/versão, 
conforme NBR 6066,&nbsp; e, os importadores, que não contarem com o amparo da marca, 
deverão apresentar, juntamente com os anexos previstos no caput deste artigo, 
Laudo de Capacitação Técnica expedido pelo INMETRO – Instituto Nacional de 
Metrologia, Normalização e Qualificação ou organismo devidamente 
credenciado.

&nbsp;

Art. 
3º A apresentação do anexo III, de que trata o Artigo 2º desta Resolução, não 
exime o emitente de apresentar os comprovantes de atendimento dos requisitos de 
identificação e segurança veicular, arquivados no Brasil ou no exterior, que 
poderão ser solicitados a qualquer tempo pelo órgão máximo executivo de trânsito 
da União.

&nbsp;

Art. 
4º As empresas fabricantes, montadoras, transformadoras ou encarroçadoras e, os 
importadores de veículos, deverão preencher e arquivar o Anexo IV, que poderá 
ser solicitado a qualquer tempo pelo órgão máximo executivo de trânsito da 
União.

&nbsp;

Art. 
5º O órgão máximo executivo de trânsito da União emitirá para comercialização do 
veículo o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT (Anexo V), em 
nome de pessoa física ou jurídica responsável pelas informações que&nbsp; originarem 
a concessão do código Marca/Modelo/Versão. 

&nbsp;

&nbsp;§ 
1º Para emissão do CAT, o interessado deverá apresentar a comprovação de 
atendimento dos requisitos ambientais, na forma da Lei 8.723, de 28 de outubro 
de 1993 e da Portaria nº. 167, de 26 de dezembro de 1997, do IBAMA- Instituto 
Brasileiro&nbsp; de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais 
Renováveis.

&nbsp;

§ 
2º No prazo máximo de trinta dias, contados da data de recebimento do pedido 
acompanhado dos Anexos de que trata o art. 2º,&nbsp; em devida ordem quanto ao 
cumprimento da legislação de trânsito, o órgão máximo de trânsito da União 
concederá o registro na tabela Marca/Modelo/Versão.

&nbsp;

§ 
3º Havendo necessidade de complementação do pedido, será fixado prazo para 
atendimento da exigência.

&nbsp;

§ 
4º Após concessão do código de Marca/Modelo/Versão, o órgão máximo executivo de 
trânsito da União enviará ao beneficiário as informações necessárias para a 
inserção do veículo no módulo do pré-cadastro do RENAVAM.

&nbsp;

§ 
5º No caso de veículos importados, o detentor do CAT poderá permitir a sua 
utilização por outra pessoa física ou jurídica, informando o órgão governamental 
competente.

&nbsp;

Art. 
6º Para os novos modelos nacionais e de exportação, antes do início da 
comercialização, o órgão máximo executivo de trânsito da União concederá, a 
pedido do fabricante ou montadora, estabelecida no Brasil e com capacitação 
laboratorial ou de engenharia, código Marca/Modelo/Versão do RENAVAM em 
antecipado, conforme Anexo VI, para registro em nome do solicitante de até 200 
unidades, que serão exclusivamente utilizados no desenvolvimento, avaliação ou 
apresentação do produto.

&nbsp;

§ 
1º O disposto no caput deste artigo, aplica-se a veículo importado, hipótese em 
que o órgão máximo executivo de trânsito da União emitirá uma dispensa do CAT 
(Anexo VII), que será utilizado para fins de desembaraço 
aduaneiro.

&nbsp;

§ 
2º Os veículos de que trata este artigo, não poderão ser comercializados sem a 
concessão do CAT.

&nbsp;

Art. 
7º Para&nbsp; fabricantes de reboques ou semi-reboques e transformadores&nbsp; será 
exigida a homologação da empresa por entidade credenciada pelo INMETRO, de 
acordo com regulamentação específica, bem como, quando aplicável, a comprovação&nbsp; 
de que trata o § 1º. do art. 5º.§ 1º O órgão máximo executivo de 
trânsito da União criará código de Marca/Modelo com finalidade de alteração 
junto ao órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para 
efeitos de legalização do veículo após transformação.

&nbsp;

§ 
2º Os transformadores e os fabricantes de reboques ou semi-reboques tratados no 
caput deste artigo, estarão aptos a expedir juntamente com a nota fiscal, o 
Certificado de Segurança Veicular – CSV, desde que possuam código de 
Marca/Modelo/Versão.

&nbsp;

§ 
3º As empresas enquanto não homologadas, deverão solicitar o Certificado de 
Segurança individualmente, conforme legislação específica.

&nbsp;

Art. 
8º Para os implementadores (fabricantes de carroçarias abertas ou fechadas, 
pranchas, porta-containers, chassi porta-container, basculante, bombeiro, silo, 
tanque, mecanismo operacional, entre outros), será exigida homologação da 
empresa por entidade credenciada pelo INMETRO, de acordo com regulamentação 
específica.

&nbsp;

Parágrafo 
único.&nbsp; Os implementadores homologados emitirão um Certificado de Conformidade 
do Produto, conforme regulamento próprio do INMETRO.

&nbsp;

Art. 
9º Esta Resolução entra em vigor&nbsp; 90 (noventa) dias após a data de sua 
publicação.

&nbsp;

SEGUEM 
TAMBEM A CITAÇÃO DA HONDA



“A 
Honda vem a público esclarecer pontos de interesse para o mercado, relativos à 
Resolução nº 573, divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 16 
de dezembro de 2015, que regulamentou normas para o emplacamento e livre 
circulação de quadriciclos nas vias urbanas de todo território brasileiro.

No 
segmento específico, atualmente a Honda comercializa no Brasil o modelo&nbsp;TRX 
420 Fourtrax, com aplicação indicada para o trabalho ou lazer em condições 
específicas para o off-road. Pode transpor cavas, riachos, lamaçais e atoleiros 
com grande versatilidade e boa capacidade de superação de obstáculos. Além 
disso, tem excelente desempenho também para uso profissional, como em 
propriedades rurais, fábricas, portos, hotéis e resorts, revelando-se com grande 
utilidade ainda no monitoramento de fazendas, agronegócios, policiamento 
ostensivo e apoio a equipes de salvamento em cidades litorâneas.

Todo 
direcionamento técnico na fabricação e comercialização dos produtos Honda estão 
baseados em estudos e testes dinâmicos que estabelecem limitações técnicas 
definidas pela própria marca para utilização com total segurança.&nbsp;Por 
ser um produto que oferece total desempenho e eficiência para a prática do 
off-road, a Honda ressalta que o TRX 420 Fourtrax&nbsp;NÃO 
TEM obrigatoriedade de ser emplacado. Algumas de suas características 
ciclísticas e mecânicas, como utilização de pneus de baixa pressão e eixo de 
tração sem diferencial, são benefícios que reforçam ainda mais seu uso no 
fora-de-estrada e afastam tal necessidade imposta pelo Contran.

Vale 
destacar ainda que, no TRX 420 Fourtrax, a força motriz proveniente do cardã é 
transferida ao eixo das rodas, fazendo com que duas ou todas as quatro, no caso 
da tração 2×2 ou 4×4, respectivamente, sempre girem no mesmo sentido, 
diferentemente das exigências da nova resolução. Além disso, o modelo representa 
um projeto global, para diferentes mercados. Portanto, qualquer alteração ou 
divergência técnica em sua concepção original inviabilizaria um novo projeto 
ciclístico específico e exclusivo.

A 
Resolução 573 também determina o uso de pneus de&nbsp;ALTA 
PRESSÃO, diferentemente dos disponíveis no quadriciclo Honda TRX 420 
Fourtrax, de&nbsp;BAIXA 
PRESSÃO,&nbsp;são&nbsp;específicos&nbsp;para pistas não pavimentadas.&nbsp; A 
utilização de pneus de alta pressão em vias asfaltadas não é recomendada, pois 
poderia afetar a segurança e a estabilidade do veículo em alguns casos.&nbsp;A 
substituição do pneu original por outro de alta pressão também não é indicado em 
razão de poder comprometer e alterar parâmetros pré-estabelecidos no projeto 
original de fábrica como, por exemplo, ajustes de suspensões e freios.

Portanto, 
o TRX 420 Fourtrax não se enquadra nas novas normas técnicas estabelecidas pelo 
Resolução nº 573 do Contran e não necessita de emplacamento.&nbsp;A comercialização 
do quadriciclo Honda TRX 420 Fourtrax segue sem qualquer alteração e livre de 
impedimento de utilização em todo o território 
brasileiro.”



&nbsp;

SEGUE 
COM A CITAÇÃO DA POLARIS







Veja 
o esclarecimento de Rodrigo Lourenço, diretor geral da Polaris na América do 
Sul, e em seguida o comunicado oficial da Honda, enviado através de sua 
Assessoria de Imprensa.

“A 
Resolução CONTRAN 573/2015 tem sido objeto de amplo debate no mercado nacional 
de quadriciclos após a sua recente publicação, porém com frequentes 
interpretações equivocadas a respeito do seu conteúdo e finalidade.&nbsp;Enquanto 
a citada resolução detalha as características e requisitos técnicos necessários 
para o registro e licenciamento de quadriciclos destinados à circulação em vias 
públicas (quadriciclos&nbsp;on-road), 
os veículos importados pela Polaris e outras marcas concorrentes e distribuídos 
por suas redes de concessionárias não se enquadram em tal categoria, sendo 
destinados exclusivamente ao uso fora-de-estrada (off-road).

Sua 
concepção, desenvolvimento e fabricação contemplam a utilização apenas em tais 
condições e em vias não pavimentadas, sendo equipados com componentes e 
equipamentos específicos para o uso off-road.&nbsp;Como 
exemplos das diferenças de tais veículos daqueles mencionados na resolução 
podemos destacar alguns itens mencionados no artigo 3 inciso I:



Rodrigo 
Lourenço, diretor geral da Polari na América do Sul


Pneus 
– os pneus de quadriciclos&nbsp;off-road&nbsp;são 
de uso especifico no fora-de-estrada, sendo de baixa pressão e com banda de 
rodagem com cravos grandes e sulcos profundos, próprios para terra, lama, areia, 
etc. &nbsp;&nbsp;&nbsp;

Tração 
– para performance em vias não pavimentadas (de terra, trilhas, lama, areia, 
etc.), os quadriciclo&nbsp;off-road&nbsp;não 
possuem eixo de tração com diferencial que permita o seu desbloqueio.

Potência 
– os quadriciclos&nbsp;off-roadsão, 
na sua maioria, de potência superior a 15 kW (20,4 cv).

Tais 
características tornam o uso destes quadriciclos em vias pavimentadas 
inapropriado, podendo inclusive apresentar riscos à segurança de seus usuários e 
do público em geral caso utilizados em ruas asfaltadas.&nbsp;Como 
consequência, não atendem aos requisitos da Resolução 573, não sendo objeto da 
mesma, e, portanto, não podem circular em vias públicas, estando restritos ao 
uso em propriedades privadas (fazendas, circuitos fechados, estradas de terra 
localizadas dentro de propriedades rurais, etc.).

Vale 
lembrar que o assunto é explicitamente abordado nos materiais divulgados ao 
público, tais como manuais de proprietários e websites dos 
fabricantes.”



SEGUE 
A CITAÇÃO DA BRP

Esclarecimentos 
sobre emplacamento de quadriciclos no Brasil

&nbsp;22 
de janeiro de 2016


Temos 
recebido diversos questionamentos e dúvidas a respeito da resolução 573 &nbsp;do 
CONTRAN publicada em&nbsp;18 de dezembro de 2015&nbsp;no Diário Oficial da União, sobre a 
necessidade de emplacamento de quadriciclos para uso em vias públicas.

Sobre 
este assunto, a BRP – fabricante dos quadriciclos, SSVs e UTVs da CAN-AM 
esclarece que existem dois tipos de quadriciclos: os de uso “on road” e os de 
uso “off-road”.

O 
quadriciclo “on road” tem características específicas para o uso em vias 
públicas e deve atender requerimentos como o CAT (Certificado de Adequação a 
Legislação de Trânsito) através de diversas homologações, incluindo a de 
emissões de poluentes, a inclusão de equipamentos como o ABS, diferencial aberto 
no eixo traseiro, pneus especiais adequados com certificação pelo INMETRO, 
freios independentes nas quatro rodas, enfim, todos os equipamentos obrigatórios 
para atendimento da Resolução 14 de 1998, além de o condutor ser habilitado com 
CNH categoria “B”,&nbsp;etc. A recente resolução 573 especifica o enquadramento dos 
quadriciclos elétricos para uso em vias públicas com potência limitada até 15KW 
(20Hp), ou seja um produto específico para andar em vias públicas.

O 
quadriciclo “off-road” é o quadriciclo que as maiores fabricantes como a BRP, 
Polaris, Honda, Yamaha entre outros, atualmente comercializam no mercado 
nacional e possuem características específicas para o uso “fora de estrada”. 
Este tipo de veículo não pode circular em nenhuma via pública, seja pavimentada 
ou estrada de terra.&nbsp;O produto foi projetado, fabricado e vendido para a 
utilização exclusiva em ambiente “off-road”, em propriedades fechadas em serviço 
ou para o lazer fora de vias públicas.

Concluímos 
então que ainda não existe legislação para o emplacamento dos quadriciclos 
comercializados no Brasil.&nbsp;Na categoria de quadriciclo “off-road” a regra 
principal de circulação é a de não trafegar nas vias públicas.&nbsp; Neste sentido, a 
BRP orienta seus clientes, através dos manuais de proprietário e nas entregas 
técnicas&nbsp;de seus produtos, a sua correta utilização visando o seu uso consciente 
e a segurança de seus usuários.

BRP