Seminários sobre movimentos sociais, direito e violência
Autor: Núcleo: Direito, Sociedade e Violência | Publicado: 2011-12-21T10:37:00-08:00


&nbsp;1.0 - Introdução
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os seminários que realizamos foram indicados em levantamento feito durante o II Seminário Nacional de Capacitação em Direito Agrário, Mediação e Resolução de Conflitos Fundiários. Planejamos para todos um formato único e discutimos data e programa com alunos do Curso de Preparação para Pesquisa, recebendo o nome dos que se interessavam por coordenar o evento e participar diretamente&nbsp;do mesmo. A programação seria realizada através de mesa redonda, com um aluno coordenando e outro sendo expositor em conjunto com um professor da casa ou convidado,&nbsp;com a possibilidade de termos a presença de pessoas da comunidade envolvidas com o tema. &nbsp;﻿O intuito era deixar os alunos no comando do processo, com a devida assessoria da coordenação. Seria a oportunidade de uma discussão temática e do aprendizado de organização, coordenação, participação como expositor. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tivemos a oportunidade de contar com a participação direta da ASCOM, que nos ajudou com material gráfico e com placas para homenagem à personalidades que se destacam no campo trabalhado por cada seminário. Todos os eventos foram cobertos pela Assessoria de Comunicação, que realizou filmagens e divulgação pela imprensa falada e televisionada. Para cada seminário foram realizadas no mínimo reuniões de coordenação, em que os problemas foram discutidos, bem como dada orientação para os alunos que iriam estar nas diversas mesas. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2.0 - Seminário sobre Movimentos Rurais: direito e violência&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Este foi o primeiro seminário realizado, em virtude, inclusive, da programação ter sido derivada do seminário mencionado no item anterior. Ele foi realizado de 12 a 13 de setembro de 2011, das 19 às 21 horas, no Auditório da Farmácia Escola, administrado em parceria com o antigo Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão (NEPE) - atual Assessoria Acadêmica da FADIMA. O NEPE estava sob a coordenação da Professora Sônia Maria Albuquerque Soares. Este seminário contou com a participação direta da Ouvidoria Agrária Nacional.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O seminário contou com 69 inscritos e foi composto por uma mesa redonda intitulada As bases do direito agrário brasileiro, tendo sido coordenada pela acadêmicaIngrid Amorim, com duas intervenções: a&nbsp;primeira foi realizada pelo acadêmico Flávio Salgueiro e o tema foi A propriedade da terra e a constituição brasileira. O segundo tema intitulado Fundamentos do nosso direito agrário esteve sob a responsabilidade do professor e juiz de direito Carlos Cavalcanti. A segunda mesa redonda foi intitulada Os movimentos rurais em Alagoas, tendo sido coordenada pela acadêmica Rêmia Vasconcelos. Foram expositores a acadêmica Gabrielle Faria (A função&nbsp;política dos movimentos sociais) e José Carlos da Silva Lima, coordenador da Comissão Pastoral da Terra, com o tema: Trabalho da&nbsp;Comissão Pastoral da Terra em Alagoas.&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em seguida foram realizados os debates. Além do mais, foram homenageadas as seguintes pessoas, pelos serviços prestados ao Estado de Alagoas no âmbito dos direitos humanos e intervenções na questão agrária estadual. Receberam uma placa de reconhecimento por tais serviços: desembargador José Fernandes de Holanda Ferreira, juiz Carlos Cavalcanti&nbsp;e Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária da Polícia Militar de Alagoas. A programação foi ampliada com a participação do acadêmico Ilbert Fonseca e do doutor Marcelo Nicolau, chefe de gabinete da Ouvidoria Agrária Nacional.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na sessão de abertura, houve apresentação do Coral CESMAC. 




3.0 - Seminário sobre o Movimento das Mulheres em Alagoas: direito e violência
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Foi realizado durante os dias 27 e 28&nbsp;de setembro de 2011 constando de duas mesas redondas, sendo uma delas intitulada A Lei Maria da Penha﻿ e outra: A violência contra a mulher em Alagoas. A primeira foi coordenada pela acadêmica Amanda Goulart e a segunda pelo acadêmico Marcus Vasconcelos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A primeira mesa redonda teve como expositor o acadêmico Erisvaldo Santos: Os serviços policiais e a violência contra a mulher. Uma outra intervenção foi realizada pela professora Stela Cavalcante, com o título A Lei Maria da Penha: os direitos da mulher. A segunda mesa redonda teve a participação da acadêmica Williana Monteiro, que falou sobre elementos básicos para combater a violência contra a mulher em Alagoas. A segunda intervenção foi realizada pela professora Maria Aparecida de Oliveira: A violência contra a mulher em Alagoas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O seminário aconteceu no mesmo local e no mesmo período mencionado para o anterior,&nbsp;contando com 93 inscritos e, na oportunidade, foram homenageadas pelos serviços prestados a Alagoas as seguintes pessoas: &nbsp;Maria Aparecida de Oliveira, Elaine Pimentel, Terezinha Ramires Bastos. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na sessão de abertura, houve apresentação do Coral CESMAC. 
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Acadêmica Amanda Goulart
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Apresentação do Coral do CESMAC


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Stela Cavalcante e Maria Aparecida de Oliveira
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Maria Aparecida de Oliveira e Amanda Goulart
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Intervenção do acadêmico Erisvaldo Santos
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Intervenção da professora Stela Cavalcante
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Professora Maria Aparecida de Oliveira
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Terezinha Ramires Bastos
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Terezinha Ramires Bastos e Luiz Sávio de Almeida



Elaine Pimentel



Elaine Pimentel recebendo homenagem
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4.0 - Seminário sobre o Movimento Negro na Periferia de Maceió: direito e violência
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O seminário foi realizado no período de 26 a 27 de outubro de 2011, no Auditório da Farmácia Escola, tendo sido homenageados o Centro de Estudos e Pesquisas Afro-Alagoano Quilombo, o Núcleo Cultural da Zona Sul, a Casa Abassá de Angola de Oyá Igbalé, a Casa Ile Ifé Omi Omo Possu Betá e o professor Zezito de Araújo. Antes da realização dos trabalhos no dia 27,&nbsp; apresentou-se a dançarina Sirlene Gomes e , também, o grupo de Maracatu Abassá de Angola.&nbsp; Foram 90 inscritos. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A primeira mesa redonda - intitulada Direitos fundamentais e inclusão social - foi coordenada pelo acadêmico Marcus Vasconcelos. A primeira intervenção foi realizada pelo acadêmico de direito João Azevêdo: O papel da faculdade particular na diminuição do preconceito. A segunda foi realizada pelo professor de direito constitucional Marcus Robson Filho: Inserção do negro na sociedade: cotas raciais como instrumento de inclusão. Foi também realizada uma intervenção pelo acadêmico de direito Marcelo Oliveira, intitulada A missão policial e a relidade da periferia. Finalmente o presidente da Comissão de Defesa das Minorias Étnico-sociais da OAB/AL, Alberto Jorge Vieira dos Santos, pronunciou-se sobre&nbsp;a evolução das garantias constitucionais relacionadas&nbsp; às minorias. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A segunda mesa, intitulada Dialogando a cultura brasileira, foi coordenada pelo acadêmico João Azevêdo. O acadêmico Rhary Oliveira falou sobre a importância da cultura afro-brasileira na promoção da igualdade social.&nbsp; Viviane Rodrigues, relações públicas do Centro de Estudos e Pesquisas Afro-Alagoano Quilombo, falou sobre o quilombo do Jacintinho: identidade e ação do movimento negro unindo a periferia. O mestrando Cláudio Gomes participou com a exposição: Discutindo a religião afro-brasileira. Por&nbsp;fim, a Mãe Vera&nbsp;falou sobre religião e integração em projetos sociais. &nbsp;﻿﻿﻿﻿﻿﻿﻿﻿﻿﻿ 
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Mãe Vera e o Maracatu
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Acadêmico João Azevêdo




Acadêmico Marcelo e o prêmio da Mãe Miriam




Acadêmico Marcelo e o prêmio ao Núcleo Central da Zona Sul





Acadêmico Marcelo e o professor Zezito Araújo


Homenagem ao Centro de Estudos e Pesquisas Afro-Alagoano Quilombo
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Intervenção do acadêmico Rhary Oliveira


Intervenção do Coordenador do NDSV
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Membros do Maracatu


Membro do Maracatu


Acadêmicos organizadores do seminário

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Homenagem ao Coordenador do NDSV
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