Autor: Blog Direto ao Direito | Publicado: 2010-01-11T07:58:00-08:00

Noticias curiosas sempre são atraentes, embora nem sempre são agradáveis, fazem parte do nosso cotidiano e precisamos tomar conhecimento do que passa a nosso redor.Assim neste caso um homem acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado.A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a réu denunciado por estelionato contra pessoa com mais de 70 anos - delito previsto no art. 171 e art. 61, do Código Penal Brasileiro (CPB). O acusado foi preso em flagrante, em junho de 2008, cometendo o golpe conhecido como "conto do bilhete premiado" contra uma vítima de 89 anos. A defesa ingressou com pedido de habeas-corpus no STJ contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que manteve a prisão preventiva do denunciado. Segundo a defesa, o TJRJ levou em consideração as sete anotações na folha de antecedentes para a manutenção da prisão do acusado e que estes não podem ser utilizados como fundamento para a detenção. De acordo com o parecer ministerial, o acusado vivia a fraudar o patrimônio de cidadãos e comprometendo a paz social. O denunciado foi preso em flagrante quando aplicava o golpe do "bilhete premiado" que foi agravado porque a vítima tinha mais de 60 anos. Durante a prisão foi apreendido a quantia de U$ 35.389,00 (trinta e cinco mil e trezentos e oitenta e nove dólares). O que caracterizava "a conduta desviada" e a possibilidade de reiterar a conduta criminosa. O ministro relator, Napoleão Nunes Maia, salientou a periculosidade do acusado, que é reincidente em crimes contra o patrimônio, e isso leva a presumir que, se solto, voltaria a delinquir. Ressaltou que o entendimento dos tribunais sobre a exigência de fundamentação do decreto de prisão temporária ou preventiva é inegável. Porém, a medida tomada neste caso é para a preservação da ordem pública, visto a propensão do réu à prática de crimes. Com esse entendimento o ministro negou o pedido de habeas-corpus.Processos: HC 116484Fonte: Superior Tribunal de JustiçaFique de olhos bem abertos.CrônicaFELIZ ANO NOVOEncerrado mais ano de 2009 com todas as situações que trouxeram alegrias e tristezas, realizações e desventuras alegrias e tristezas, para alguns um bom ano e a outros a esperança de que o ano novo seja repleto de realizações, e cheio de alegrias.Iniciamos um ano novo, um ano 10. Não há como negar, este é um ano 10.2010De fato é um ano cheio de realizações;Copa do mundo é a bola da vez do primeiro semestre. Quem serão os convocados? Brasil será campeão?Claro. Que pergunta mais boba... todo bom brasileiro, de berço, já sabe que o Brasil é o campeão do mundo no futebol até em jogo de botão, não tem pra ninguém! Somos o país de Pelé, Garrinha, Didi, Carlos Alberto Torres, Zico, Romário, Maradona, ups!!!!! Esse é gringo da pior espécie, Argentino... éca!Isso é outra coisa que todo brasileiro sabe, ter raiva de Argentino no futebol. Dentro das quatro linhas do campo os Argentinos são nossos rivais.... são piores que nós, e querem se mostrar...aparecer, ganharam mais libertadores que nós...hummm.... um pouquinho.NÃO!Chega de pessimismo, este ano seremos campeões da Copa Libertadores da América, os pobres vizinhos Argentinos não tem o Boca, nem o River nesta disputa, vamos ganhar fácil!!!!!Temos o Flamengo representando a cidade maravilhosa, São Paulo e Corinthians representantes da capital paulistana, Internacional que já tem nome grande por natureza representando o Sul e o Cruzeiro que representa Minas Gerais. Um esquadrão de times fabulosos. Que nos desculpem os mexicanos, paraguaios, bolivianos e outros, este ano a libertadores é nossa!!!!!Depois de tanto futebol, nos restam às eleições do segundo semestre, esperando novidades, jamais imaginadas:Um Governador ou até um Ministro se tornando presidente do Brasil, inimigos se unindo para traçar planos de subir a rampa de Brasília, pensando na escalada política! De forma alguma, apenas pensando no crescimento nacional de seus dividendos e a "posteriore" em mostrar um pouco de serviço, afinal daqui mais quatro anos há uma nova eleição e precisamos manter essa boquinha num cargo público.Tudo por um bom Brasil, um pais melhor, cheio. Cheio! Cheio? Cheio de futuro!Futuro esse que faz crescer os olhos de muitos, no futuro do pré sal, no crescimento industrial, enfim no progresso da nação e especialmente no progresso pessoal seus nos bolsos e contas bancárias recheadas de dólares, iates, prédios, castelos, mansões.Mas não se engane, estamos a passos largos para um progresso jamais visto neste país. Temos enchentes, desemprego, crescimento desmedido, destruição das matas, exploração de madeira, destruição da Amazônia, corrupção, pizza!Contudo um povo otimista, de fé que não se permite abater, tem o sorriso no rosto. Brasileiro.De um povo que não desiste, morre, cai e levanta, mas não se cansa de dizer:Esse é um ano 10.