PARA ALÉM DO IMPEACHMENT
Autor: Luiz do Mosaico | Publicado: 2016-04-04T10:37:00-03:00





Parece que está se formando clara compreensão de que o processo de impeachment está fadado a preservar Dilma na Presidência da República. &nbsp;As fichas agora serão investidas prioritariamente nos processos que pedem cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, movidos pelo PSDB, além de insistir num pedido de renúncia da presidente, que ela já rechaçou,&nbsp;

Indicativo indiscutível nesse sentido está na mídia, em que a&nbsp;acusação sobre eventuais recursos irregulares que teriam sido pagos ao publicitário João Santana pela campanha de Dilma&nbsp; receberam forte destaque e onde até editoriais, ou articulistas, estão propondo, ou pedindo, que ela renuncie ao seu mandato "para o bem do Brasil". É a nova perspectiva de muitos segmentos.

Propõe-se inclusive que o vice Michel Temer também renuncie. Além de não ter grande base social, avalia-se que não pegou bem a ida do PMDB para o grupamento pró-impeachment, apontando a possibilidade de Temer se tornar o mandatário da nação.&nbsp;

A proposta quer ainda que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o primeiro na linha de sucessão após o vice, seja afastado imediatamente pela Casa ou pelo STF. É réu no Supremo e corre contra ele um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. (http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2016/04/1756924-nem-dilma-nem-temer.shtml)

Além da acusação contra João Santana há a delação premiada do ex-presidente da Andrade Gutierrez na Lava Jato sobre doações ilegais da empresa que também teriam ocorrido na campanha eleitoral de 2014. (http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2016/03/10/andrade-gutierrez-entrega-dados-de-doacoes-nao-oficiais-a-dilma-em-2014/)

"Quando o PSDB propôs as ações, notam juristas ouvidos pela BBC Brasil, fez acusações genéricas de uso de recursos desviados da Petrobras como doações de empresas para campanhas, mas não abordou pagamentos para Santana no exterior, até porque isso ainda não tinha sido revelado.

“É uma batalha jurídica”, nota o advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo.

“Talvez o TSE aceite (incluir essas provas) sob esse guarda-chuva de que tudo é desvio da Petrobras. É possível, por outro lado, raciocinar que a gente só pode basear o julgamento de eventual cassação no âmbito da Justiça Eleitoral de fatos que faziam parte da ação lá atrás (quando ela foi proposta)”, acrescentou.

A professora de Direito Eleitoral da FGV-Rio Silvana Batini tem leitura semelhante. Ela destaca, porém, que a legislação eleitoral permite que o juiz, ao fazer o julgamento, leve em consideração “circunstâncias” para além das provas previstas na ação.

“Esse fato de hoje (sobre Santana) não integra a ação que está em curso no TSE, mas pode acontecer de entrar no processo como uma prova documental de reforço”, afirmou.

“Então, eu acho que pode sim ter o potencial de interferir nessa ação. Não que esse fato específico seja o objeto, mas pode interferir na formação do convencimento dos ministros.”&nbsp;(http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160218_santana_dilma_tse_ms)

"Oficialmente, a maior parte do valor doado pela construtora foi feito a diretórios de partidos políticos, sendo o maior beneficiado o PSDB. Do total de R$ 62,6 milhões que a construtora doou para as agremiações, os tucanos ficaram com R$ 24,1 milhões --sendo 23,9 milhões para o diretório nacional e R$ 200 mil para o partido no Maranhão."&nbsp;&nbsp;(http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/03/11/psdb-e-dilma-receberam-maior-fatia-de-doacoes-da-andrade-gutierrez-em-2014.htm)
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http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2016/03/31/processo-contra-chapa-dilma-temer-na-justica-eleitoral-vai-avancar/