ICMS Cultural de Uberaba alcança pontuação histórica
Autor: Anna Lívia Gomes | Publicado: 2013-07-24T11:33:00-07:00


O
 Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais 
(Iepha/MG) divulgou nesta semana a pontuação definitiva do Imposto sob 
Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS Cultural) para o exercício de 
2014. O ICMS Cultural de Uberaba alcançou 13,20 pontos, sendo registrado
 como a maior pontuação da história do município. O documento final 
Iepha confirmou o melhor desempenho desde 1997, quando a cidade 
conseguiu os primeiros 2 pontos. Investimento e conservação foram os 
quesitos responsáveis pela melhor marca da história.O ICMS 
Patrimônio Cultural é um recurso suplementar que representa 1% do ICMS 
arrecadado pelo Estado de Minas, que é direito dos municípios. Única em 
todo o país, a Lei do Patrimônio Histórico repassa recursos para os 
municípios que preservam a sua memória e sua produção cultural. Os 
critérios de distribuição desses recursos estão previstos na Lei 
Estadual nº 18.030, conhecida como Lei Robin Hood. Para ter direito ao 
repasse, o município precisa desenvolver ações de proteção do patrimônio
 cultural, entre elas tombamentos, inventários, projetos de educação 
patrimonial, além de possuir Conselho Municipal de Proteção do 
Patrimônio Cultural e Fundo Municipal de Cultura em funcionamento.Desde
 1996, quando foi promulgada a lei Robin Hood, a pontuação do município 
vem oscilando. Naquele ano, o índice apontava 2 pontos, e desde então 
passou por melhor e pior pontuação, chegando a 0,90 em 2010 e 12,65 
pontos em 2012. No ano passado teve queda de 6,30 pontos e para o 
exercício de 2014, o resultado apontou 13,20, ou seja, mais que o dobro 
que no ano passado.Para determinar a pontuação, a avaliação é 
feita considerando diversos requisitos. Em Uberaba, o Iepha avaliou o 
laudo técnico de conservação dos bens tombados, o inventário do acervo 
cultural, planejamento e políticas públicas de proteção do patrimônio 
cultural, investimentos em atividades culturais, educação patrimonial, 
registrados e fundo municipal do patrimônio artístico e cultural. Também
 teve peso na pontuação o registro da Banda do 4º Batalhão e da festa de
 São José e Nossa Senhora da Conceição da Baixa, como bem imaterial.Minas
 Gerais, que detém mais de 50% do patrimônio histórico brasileiro, foi o
 primeiro estado a adotar uma lei que estabelece políticas de proteção 
aos bens culturais locais, usando recursos do ICMS.Segundo a 
coordenadora do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba 
(Conphau), Maria Aparecida Manzan, a pontuação é importante porque 
representa mais recursos para Uberaba. “Foi fundamental o trabalho da 
equipe do Conphau para valorizar a área de educação patrimonial de 
Uberaba, em especial da arquiteta Daniela Velludo, que dirigiu as 
atividades. Nossa equipe desenvolve pesquisas que fundamentam a 
realização de inventários, tombamentos, cursos e eventos divulgando a 
história e o patrimônio da cidade, que são algumas atividades realizadas
 para receber pontuações. Nossa previsão é que no próximo ano nossa 
pontuação será ainda melhor”, destacou Cida Manzan.Já a 
presidente da Fundação Cultural de Uberaba, Sumayra Oliveira avalia que a
 pontuação é resultado do esforço e trabalho da equipe do Conphau. 
“Saímos de 6,30 pontos para 13,20, o que demonstra que  estamos no 
caminho certo, com equipe comprometida em preservar a memória e o 
patrimônio da cidade. E esta pontuação vai melhorar, já que estamos 
investindo nos cursos do Pronatec Cultural formação técnica do setor de 
patrimônio cultural. Outro fator é realização de estudos para reconhecer
 outros bens culturais que possam integrar o patrimônio da cidade, e 
também à manutenção e à conservação de bens materiais e imateriais do 
município”, declarou Sumayra.



Fonte: PMU