O presente texto trata-se de uma síntese reflexiva sobre os textos apresentados no Módulo V do Curso de Gestão em Políticas Públicas de Gênero e Raça. O conteúdo trata da elaboração de Projetos a partir da Legislação brasileira.
Autor: Pós Ufes | Publicado: 2012-05-31T23:43:00-03:00





A transversalidade de Gênero e Raça na Gestão Pública



Elaboração de Projetos e
Legislações



O
compromisso ético são valores imprescindíveis que deverão acompanhar o gestor
ao gerir Políticas Públicas, tendo atitudes comprometidas que o identifique com
a causa e a luta pela igualdade de gênero e raça, atentando que é de
responsabilidade do Estado a garantia desta equidade, e que este publico
necessita que se desenvolvam políticas focais que venham suprir as perdas
anteriores. Outro fator importante é que independente da posição que o gestor,
possa ocupar, prime pela transparência e procure valorizar as manifestações
sociais organizadas que, reivindicam melhores condições para viverem dignamente
e ocupar o espaço que lhe é devido na sociedade.


Para
que o gestor realize uma gestão que venha alcançar um patamar desejável,alguns
elementos são necessários para esta construção: como o compromisso ético,o
perfil e o conhecimento do contexto. Ser ético não apenas ficando atrelado aos
compromissos com editais, prazos ou talvez o próprio poder dominador, mas estar
aberto para ouvir os clamores dos anseios das mulheres, brancas, negras e
outras etnias, e que consiga responder positivamente ás suas reivindicações. 


Quando
falamos no perfil do gestor consideramos sua visão critica a respeito dos
problemas, como também sobre&nbsp; seu modo de
agir frente ao que lhe é imposto, refletindo até mesmo sobre suas limitações, estas
indagações serão importantes para possíveis mudanças no decorrer de sua gestão.



O
conhecimento do contexto onde será realizado tal intervenção é que vai garantir
a viabilidade da ação, essa análise de como as pessoas de tal comunidade vivem,
suas dificuldades e anseios, o que esperam do poder público irão acompanhar o
gestor no momento em que for formular as etapas do projeto. Por quê é
importante investigar, identificar e compreender as demandas sociais? o
conhecimento do contexto onde as ações serão implantadas são essenciais para
garantir o sucesso de um projeto, ter ciência de como é o cotidiano dessa
pessoas, de como vivem, onde trabalham, estudam, se caso já foram contemplados
por alguma outra ação, quem será seu publico alvo? Serão crianças, jovens
gestantes, idosos ou mulheres em geral? esse diagnostico compõem peça
fundamental que vai subsidiar a formulação das etapas do projeto. De posse
dessas respostas você poderá então começar a desenhar suas ações com
consciência de causa que atenderá as demandas do seu público alvo, e estará
contribuindo para que a cidadania chegue até essas pessoas. 


Conforme
mencionado anteriormente, o planejamento interfere diretamente no êxito de um
dado projeto, pois quando você consegue fazer um bom plano de ação com certeza
os recursos disponíveis serão racionados, daí a importância em gerenciamentos
com qualidade, consciente de seu dever conseguirão sanear os recursos
disponibilizados, consequentemente todo projeto estará a salvo. 


Os
princípios e Métodos na Elaboração de Projetos irão trabalhar os recursos
materiais, financeiros e humanos que articulados vão desenvolver todas as
etapas de um dado projeto: formulação / elaboração, implantação/execução,
monitoramento/fiscalização e avaliação. Estes recursos disponíveis não devem
estar envolvidos apenas na burocracia do sistema publico, obedecendo prazos,
normas técnicas etc., mas atentar-se&nbsp;
para a carência e vulnerabilidade da população que requer melhorias de
acesso aos bens e serviços. 


Outro
fator que deve ser levado em consideração no planejamento de uma ação é o
tempo, há duas dimensões: uma que envolve o período em que as idéias serão
planejadas apresentando um bom plano de trabalho, e o outro refere-se ao tempo
real em que se darão as ações propriamente dita e em consonância com o referido
plano de ação. O uso do tempo com qualidade garantirá o êxito do projeto e aplicados
com eficiência e eficácia garantindo o alcance de suas metas e resultados
esperados, como também a satisfação da comunidade beneficiada.


No
momento da realização de convênios para viabilizar determinado projeto, seja
por gestor de Políticas Públicas ou mesmo alguém da sociedade civil, convém
estar atento as normas técnicas e termos de referencia, como também a
legislação pertinente ao assunto &nbsp;e procedimentos
necessários, o plano básico será avaliado no fechamento de possível convênio,
eles devem estar de acordo com os critérios estabelecidos na legislação, devendo
conter todos os motivos que provocaram tal intervenção e que justifique a
necessidade do acordo a ser firmado; descrever suscintamente toda a ação que
será realizada; mostrar com clareza as metas que se pretende alcançar em
determinado período de acordo com as etapas programadas; definir das etapas e
fases da execução; apresentar um cronograma de trabalho que deverá conter o desembolso
dos recursos que serão aplicados nas fase de execução da referida ação a qual
se propõe. Tudo isso será levado em consideração no momento da avaliação do
plano de trabalho, mesmo após a celebração do convênio, os recursos serão
disponibilizados conforme o andamento dos trabalhos e mediante a prestação de
contas, caso contrario todo trabalho será comprometido. 


Todo
este aparato de informações relativas a formalização de convênios são
relevantes para sua aprovação, assegurando a transferência dos recursos
disponíveis para sua implantação vai depender da forma em que foi trabalhado e
encaminhado o plano básico de ação. O comprometimento, conhecimento e a
transparência de bons gestores facilitarão todo esse processo e toda sociedade
será beneficiada. 


Finalizando
o estudo deste módulo e de posse do conhecimento aplicado em relação a
elaboração de Políticas Públicas com recorte de gênero e raça e numa
perspectiva de promoção da igualdade e combate ás estruturas de poder que
reforçam este tipo de comportamento, penso que há ainda muita falta de
comprometimento com as necessidades da população que tanto carece de recursos,
exemplo desta deficiência relaciono á política de Saúde a qual presto serviços,
constantemente lidamos com a falta de medicamentos, alguns perdem a validade por
não serem consumidos enquanto outros mais demandados pela população&nbsp; acabam faltando no setor, entendo isto como
falta de planejamento e conhecimento das condições de vida das pessoas. Talvez
a falha esteja também em nós por não cobrarmos ou acompanharmos mais de perto
as ações de nossos gestores. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;


ELIANA
CANDEIAS BALBINO