Autor: Silvia Lima | Publicado: 2012-03-09T16:21:00-08:00

O CONSELHO ESCOLAR E O COTIDIANO DA EMEI BEIJA-FLOR

Como é difícil e árdua esta missão que nós gestores temos em nossas Unidades Escolares (U.E).
Trabalho já há doze anos como gestora e claro, com as experiências dos anos adquiridas já deu para saber que os pais e a comunidade local exercem grande influência numa escola. Também já deu para sentir que sem estes acima citados a escola não tem forças para transformar uma realidade. Sonhos só se tornam realidade numa escola quando sonhado por todos os membros da comunidade escolar. Um só não consegue alcançar as metas traçadas por um grupo, mas quando todos se envolvem neste processo, onde se delegam funções, onde cada um encabeça uma responsabilidade para ele, dentro de um grupo, buscando fazer a sua parte, aí sim tudo começa a acontecer...
O Conselho Escolar auxilia no desenvolvimento pedagógico das práticas diárias da escola, além de ser responsável pelas tomadas de decisões tornando a gestão da escola mais democrática. O Conselho reúne professores, funcionários, pais e membros da comunidade local, visando à qualidade do ensino; só não há alunos na composição do Conselho da EMEI Beija-Flor devido serem alunos tão pequenos com faixa-etária entre quatro e cinco anos de idade. 
Conforme escrito na lei de diretrizes e bases (LDB), no artigo 14º:
[...]Os sistemas de ensino deﬁnirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I – participação dos proﬁssionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em 
conselhos escolares ou equivalentes. (LDB- Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).

Todos os envolvidos com o Conselho determinam como prioridade o envolvimento cultural, social e político da comunidade, acarretando condições de mantê-lo ativo, com reuniões periódicas, adequando o cotidiano familiar dos alunos com a gestão democrática da escola.
A EMEI Beija-Flor atende alunos em período integral. Assim, sabendo que as crianças têm na escola uma “segunda casa”, a gestão da escola vê como primordial o trabalho democrático, sempre com o vislumbre de sanar todas as carências pedagógicas, sociais e afetivas, fomentando cada dia mais uma escola proporcionadora de um ensino de qualidade. 
Sempre são trabalhados os assuntos pertinentes ao Conselho de Escola concomitante com reuniões da APM (Associação de Pais e Mestres) que sem foram presentes no cotidiano escolar. As reuniões acontecem bimestralmente, com base no PPP (Projeto Político e Pedagógico) da U.E. (Unidade Escolar), ou em ocasiões especiais, como por exemplo, para decidir destinos dados a dinheiro recebido da Prefeitura ou do Governo Federal (Despesa Miúda ou PDDE).
É o Conselho de Escola atuante e participativo que fortalece uma gestão democrática. Sem o Conselho de Escola, não há democratização de ensino. Comecei a estruturar o Conselho de Escola da EMEI Beija-Flor o ano passado (2011), após começar estudar na Escola de Gestores da UFSCar. Até então só ouvia falar em gestão democrática e tentava fazer acontecer na U.E., mas os resultados não eram satisfatórios. A transparência na administração é necessária, pois só assim se cria confiança neste processo. A confiança gera segurança e consequentemente envolvimento de todos. Logo, com o envolvimento de todos a qualidade de ensino aumenta e quem sai ganhando? O aluno. 
Como coordenadora na execução das deliberações do Conselho de Escola e também como articuladora das ações de todos os segmentos, visando à efetivação do projeto político pedagógico, confesso: o maior desafio atualmente para mim gestora escolar é mobilizar a minha comunidade para a consolidação de uma gestão democrática. Sem dúvida é a minha maior dificuldade como gestora: garantir com dinamismo e motivação a participação efetiva e o compromisso de todos os membros da comunidade escolar, principalmente a dos pais, na vida escolar de seus filhos em busca de educação de qualidade. Assumir papéis, arcar com responsabilidades não é nada fácil nos dias atuais onde um joga a responsabilidade para o outro nas tomadas de decisões. O caminhar juntos é bastante complicado, porém necessário, pois só assim consegue se solidificar uma gestão participativa e democrática, na busca de se obter resultados satisfatórios, onde o sonho se torna coletivo e real. Refletir, cotidianamente, sobre a qualidade do trabalho que a escola está realizando é função de todos. A cada dia a EMEI Beija-Flor vem conseguindo uma participação efetiva, onde todos opinam, votam, questionam, avaliam, acompanham e o resultado disso tem sido muito satisfatório aos alunos.
Para que possa ser atingido o objetivo de um bom funcionamento do Conselho estamos tentando desenvolver na escola todas as funções e atribuições do Conselho. Visando construir efetivamente uma educação de qualidade social, de acordo com o MEC, o Conselho tem as seguintes funções e atribuições:

 Deliberativas: quando decidem sobre o PPP e outros assuntos da escola, aprovam encaminhamentos de problemas, garantem a elaboração de normas internas e o cumprimento das normas dos sistemas de ensino e decidem sobre a organização e o funcionamento geral da escola, proporcionando à direção as ações a serem desenvolvidas. Elaboram normas internas da escola sobre questões referentes ao seu funcionamento nos aspectos pedagógico, administrativo ou financeiro.
Convocar reuniões com a comunidade escolar;
Participar das decisões e alterações curriculares na U.E., respeitando a legislação vigente.

Consultivas: quando têm um caráter de assessoramento, analisando as questões encaminhadas pelos diversos seguimentos da escola e apresentando sugestões ou soluções que poderão ou não ser acatadas pela direção da unidade escolar.
Acompanhar os indicadores nacionais e propor as intervenções necessárias.

Ficais: (acompanhamento e avaliação). Quando acompanham a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras, avaliando e garantindo o cumprimento das normas das escolas e a qualidade social do cotidiano escolar.
Fiscalizar a gestão administrativa, pedagógica e financeira da U.E.

Mobilizadoras: quando promovem a participação, de forma integrada, dos seguimentos representativos da escola e da comunidade local em diversas atividades, contribuindo assim para a efetivação da democracia participativa e para a melhoria da qualidade social da educação.
Buscar garantir a participação da comunidade escolar, visando a construção do PPP;
Propor ações pedagógicas que favoreçam o respeito e a valorização das diversas culturas que compõem o ambiente escolar;
Promover relações de cooperação e intercâmbio com outros conselhos escolares.

As reuniões do Conselho da EMEI Beija-Flor são sempre convocadas pela direção da escola. Foi realizada pesquisa para extrair o melhor horário para as reuniões acontecerem e ficou definido que acontecerão sempre no final do período de aula da tarde, às 16h45min. As reuniões são pautadas e lavradas em ata. A equipe é eleita através de votos. A equipe gestora participa das reuniões cooperando com auxílio na realização da pauta e principalmente informando possíveis casos extraordinários ocorridos na escola, bem como a entrada e saída de verba, apresentando documentos demonstrativos, além de tratar do PPP da escola sempre como tema central, analisando, reanalizando e colocando em prática as metas ali traçadas. Assim, o Conselho se baseia no seu eixo norteador que é a democracia.
Contudo, o papel da gestão escolar é de garantir a participação de todos, e fazer com que possam se expressar e contribuir para um ensino de qualidade.
É dessa maneira que a EMEI Beija-Flor vem consolidando sua prática diária acreditando que “O Conselho Escolar é um órgão colegiado composto pelos gestores da escola, pelos representantes dos pais, dos docentes, alunos e funcionários e é o responsável pelo estabelecimento dos objetivos e metas da escola. Este órgão assegura a transparência nas decisões relativas à administração da escola e garante a comunidade que seja envolvida em todas as decisões importantes tomadas pela escola. O Conselho tem o papel importante de decidir sobre as ações que podem mudar o destino da escola. Deve averiguar as necessidades da escola e os temas e assuntos que devem ser prioridade na ação escolar; assessorar as necessidades financeiras da escola e orientar a direção sobre assuntos relativos à gestão política da escola”. (Guia de PV; Unidade 4)
Enfim, o trabalho que se tem buscado realizar na EMEI Beija-Flor é com qualidade. Conhecer os alunos, suas necessidades, suas dificuldades, a atuação dos professores, funcionários e as expectativas das famílias de alunos e seus respectivos papéis, refletir sobre a qualidade do trabalho que a escola tem realizado é construir uma escola com educação de qualidade social.
Transforma todos os espaços físicos em lugar de aprendizagens significativas e de vivências efetivamente democráticas é uma das metas do Conselho de Escola da EMEI Beija-Flor e, se concretizará quando cada um dos membros da comunidade escolar se conscientizar de seu importante papel na escola e na sociedade.


BIBLIOGRAFIA:

GUIA PV; Unidade 4 http://www.cfge.ufscar.br/file.php/37/Arquivos2011/EG2011/PV/Guia_Estudos_PV.PD

Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília DF. Nov. 2004, VOL. 01.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Lei n. 9.394/96, art. 14º

As Dimensões da gestão democrática, parte 1
http://www.youtube.com/watch?v=VRlfIuf96vs

As Dimensões da gestão democrática, parte 2
http://www.youtube.com/watch?v=nGV9tn56Hy4&feature=related