Criminalidade violenta (1)
Autor: Isaac de Souza, MSc, ASE | Publicado: 2012-02-09T23:54:00-02:00




Nos
“Anuários de Informações Criminais de Minas Gerais”, nas versões 2005, 2007 e 2010, encontram-se os registros dos “sistemas
de informações corporativos que pertencem às organizações do Sistema de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais”.

A
partir dos dados encontrados naqueles anuários, analisam-se os registros gerais
sobre o crime violento. No anuário de 2010, verifica-se que crime violento é
definido pelo conjunto de “Ocorrências classificadas como Homicídio, Homicídio
Tentado, Estupro, Roubo e Roubo a Mão Armada, segundo a caracterização
determinada pelo Código Penal Brasileiro”.

Inicialmente,
destaca-se, conforme verificado no anuário de 2010, que há informações sobre a
“taxa[i]
anual de crime violento registrado em Minas Gerais” (TCV). Para esse caso, o
período considerado abrange 24 anos de registros realizados, de 1986 a 2010,
pelas forças de segurança integrantes da Defesa Social de Minas Gerais. Na
metodologia adotada, a TCV resultou da razão entre o produto da quantidade
total de ocorrências registradas versus 100.000
e o total da população, no ano considerado.

Nos
dez anos iniciais de registros das ocorrências, conforme demonstrado no Gráfico
1, observa-se que a TCV decresceu 2,19 (no ano de 1987 comparado ao ano de
1986) e 2,74 (no ano 1988 comparado ao ano de 1986). Depois cresceu 1,68
(1989); 0,16 (1990). No ano de 1991, o acréscimo foi significativo (7,05),
ocorrendo acréscimo de 1,89 (1992) e, novos acréscimos, igualmente
significativos, de 11,74 (1993) e 11,69 (1994). Em 1995, verificou-se novo
decréscimo de 5,29, em 1995, aumentando-se, novamente, em 12,89, no ano de
1996.

Nos
quatorze anos seguintes, foram verificadas duas situações muito distintas. Na
primeira, ocorreram três momentos significativos, na variação da TCV. Houve,
então, um crescimento, até então não observado, de 41,43 em 1997,
correspondendo a quase três vezes e meio ao maior crescimento registrado até
aquela época. Posteriormente, houve ligeira queda da TCV. A despeito disso,
ocorreu um crescimento de 38,41, em 1998. Novamente, foram registradas
quantidades maiores da TCV, em 1999 (52,13) e 2000 (76,57). Num terceiro
momento, nos anos iniciais da primeira década do Século XXI, a variação da TCV,
foi ainda mais surpreendente. Em 2001, o crescimento de 11,68 (2001) foi menor
que a média (12,99) dos treze anos anteriores. Mas, em 2002, a TCV foi de
67,80, correspondendo a quase seis vezes mais ao valor da taxa do ano anterior.

Da
outra situação distinta, foram observados dois aspectos interessantes. O
primeiro foi marcado pelo valor mais significativo de crescimento da TCV, em
todo o período considerado, mostrando um crescimento de 107,58. O outro aspecto
é caracterizado pelo decréscimo da TCV, a partir de 2004. O decréscimo teria
sido mais significativo se nesse ano não tivesse sido registrada a maior
quantidade (102.465) de crimes violentos, em Minas Gerais.

A
variação decrescente da TCV, nos últimos anos, indica uma tendência de
normalização da taxa. Caso os números, ainda desconhecidos, indiquem,
provavelmente, queda de 51,57, em 2011, a TCV deverá ser 199,05,
aproximadamente. Permanecendo a tendência ora aventada, ocorrerá, igualmente,
queda de 49,72 no valor da TCV de 2012, estimada em 149,33. Nesse sentido, estima-se
que tais valores, com possíveis variações de seis a oito pontos, a maior ou a
menor, da taxa de 2012, manterá a TCV aos patamares desejáveis, retomando a
normalidade de crescimento da curva a partir dos valores de 1991.
No período considerado, os meses de março, outubro e dezembro foram os únicos que registraram crescimento em todos os anos. Deve-se, portanto, &nbsp;considerar tais informações no desenvolvimento das estratégias operacionais.


Gráfico 1 – Variação da Taxa de crime violento registrado,&nbsp;no Estado de Minas&nbsp;

Gerais, no período de 1986 a 2010.



Fonte: Anuários 2005; 2007 e 2010.







Encontrar
uma explicação plausível para a variação demonstrada não é uma tarefa singela.
Isso possibilita afirmar que não há um argumento específico. Aliás, as
explicações plausíveis convincentes são aquelas sustentadas principalmente nos argumentos
políticos, econômicos e sociais.



Do
Observatório de segurança, retiram-se algumas informações
dando conta de que “o país passou por uma terrível ditadura e por uma
redemocratização sofrível, mergulhada numa crise econômica de grandes proporções,
com a promulgação de uma nova carta constitucional que ampliou de forma importante
o repertório dos direitos de cidadania”. Houve, também, “acentuado crescimento
populacional”; aumento dos “níveis de escolaridade” e o “aumento do
conhecimento sobre os direitos”; “redução de várias garantias de ordem
trabalhista”; crescimento das cidades e de “um modesto, mas decidido, processo
de interiorização do desenvolvimento econômico”. Além disso, “várias
instituições foram reformadas e houve um crescimento do acesso popular à
justiça com a criação de juizados especiais e de defensorias públicas. As polícias
passaram a sofrer mais pressões da sociedade civil e alguns mecanismos de
controle do uso da força foram ensaiados aqui e ali”.



Dentre
outras ações políticas e econômicas efetivadas no período considerado dos
registros que resultaram na TCV, são, igualmente, destacadas outras informações
sobre os Custos
da Violência. Dessas informações, verificou-se que Minas Gerais foi ocupa a
terceira posição entre os cinco estados que mais investiram em segurança
pública. No período de 1995 a 2005, o custo médio anual com a segurança pública
totalizou R$2.375,20 milhões. Nos anos de 1995 e 2001 ocorreram respectivamente
o menor (R$1.427,10 milhões) e o maior (R$3.439,30 milhões) custos com a
segurança pública.
As situações ora
apresentadas sintetizam as mudanças ocorridas nos municípios brasileiros,
inclusive, naqueles que constituem o Estado de Minas Gerais. Os episódios evidenciados
influenciaram favorável ou desfavoravelmente no crescimento ou queda da TCV ora
descrita.&nbsp;






[i]
“Taxas são medidas estatísticas idealizadas para representar mudanças
associadas ao comportamento de uma determinada variável durante um determinado
período de tempo. A composição da taxa de um determinado crime é um produto do
número de ocorrências registradas, multiplicado por uma constante (neste caso,
100.000), dividido pela população da área representada na variável” (Anuário,
2010).