ATA da reunião de março 2013
Autor: Cades Marília | Publicado: 2014-02-16T15:57:00-08:00


Ao sétimo &nbsp;dia
do mês de março de 2013, às 13:30 horas, na Centro de Educação Ambiental
localizado no &nbsp;Bosque Municipal&nbsp; reuniram-se os membros do CADES – Conselho
Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para a vigésima sexta
reunião ordinária. O presidente deu início a reunião agradecendo a presença de
todos. O presidente passou a palavra ao secretário do meio ambiente Leonardo
Mascarin, que começou apresentando mudanças na forma de autorizar/aprovar
loteamentos e condomínios, ele disse que uma das mudança que está implementando
com o secretário do planejamento urbano é a exigência que a área verde
contemple também a implantação da área de lazer, ou seja, além da arborização
exigida por lei a área de lazer que antes era deixada “abandonada”, agora deve
ser no mínimo recoberto com grama, com isso o loteamento ou condomínio fica em
melhores condições para os futuros moradores. Conforme sabemos a área verde
compreende 20% do loteamento, a área de lazer compreende 30% dessa área verde.
O Secretário também reforçou que está passando para esse conselho a revisão da
lei de proteção do meio ambiente de Marilia – Lei 4468 de 02 de julho de 1998 –
Política de Proteção, Controle e Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no
Munícipio de Marília. Os conselheiros do CADES apoiaram a iniciativa. O
conselheiro Roberto comenta que seria muito bom que os condomínios verticais
também assumissem o compromisso legal em promover um plantio de árvores bem
como sua manutenção por no mínimo dois anos em uma área pública que apresente
essa necessidade. O secretário comenta que essa proposta pode ser estudada e
implementada. O convidado Darcy (presidente do Conshabit) diz que esse assunto
já foi discutido também nesse conselho e reforça a importância disso tudo estar
documentado no Plano diretor do município . O conselheiro Custódio reforça a
importância do plano diretor, pois ele orienta todas essas necessidades,
reforça a importância da revisão lei de zoneamento urbano que está a muitos
anos sem atualização e o próprio plano diretor pede para que ela seja revisa a
cada dois anos. O secretario do meio ambiente Leonardo reforça e pede para que
todos leiam a lei 4468 e opinem para que ela possa ser melhorada. O presidente
Vandir reforça que a próxima reunião será toda para analisar essa lei. O
conselheiro Valter Saia reforça que a questão da fiscalização e controle do
descarte de entulho é um dos principais itens, pois os entulhos largados em
vias rurais, terrenos está sendo feita por toda a cidade, reforça que
precisamos agir urgentemente nessa questão. O conselheiro Roberto reforça que o
fiscal ambiental voluntário poderia ajudar nesse controle, o conselheiro Gilmar
comenta a necessidade urgente em criar os Ecopontos, para que o munícipe possa
descartar seus entulhos em um local apropriado e próximo a sua casa. O
secretario do meio ambiente reforma que está em andamento a elaboração do Plano
Municipal do Saneamento Básico, em conjunto com outros secretários e isso é uma
necessidade urgente. Leonardo disse que vai assumir a coordenação dessa equipe
e&nbsp; vai apresentar a esse conselho para
análise e avaliação. Quanto a obra de tratamento de esgoto o Secretário
levantou várias informações junto ao DAEM para apresentar aos Conselheiros do
CADES. Segundo ele a obra começa em 30 a 45 dias , deve
começar pela finalização da bacia do Barbosa, já que a rede coletora está toda
instalada, faltando somente a construção da estação de Tratamento, , o prazo é
de 12 meses. Junto com o Barbosa começa em paralelo o sistema Pombo, onde 70%
da rede coletora já está pronta. O sistema Palmital , tem somente 20% da rede
coletora, o recurso federal liberado não é suficiente para concluir esse
sistema, ficando então aguardando nova.

Nesse momento o presidente encerra a reunião e fica
encarregado de enviar por email a lei municipal 4468 para que todos os
conselheiros leiam e façam suas anotações para a próxima reunião .



Vandir
Pedroso de Almeida – 



Rodrigo
Más –



Custódio
Velanga-



Eduardo
Nunes dos Santos –



Roberto
Mitio Katsumoto-



Valter
Eugênio Saia-



Aoraci
Dias Macedo Lacerda-



Mirella
Clemente Armentano-



Gilmar
C. Riato-



Leonardo
Sanches Mascarin-



Julio
Cezar Vila- 



José
Paulo Martins Dal Ponte-




Darcy
Bueno da Silva-&nbsp;