Questões resolvidas sobre direitos humanos, ética e acessibilidade - Sociologia - ENEM
Autor: Rede Educacional | Publicado: 2014-10-29T13:00:00-02:00


01. A Convenção da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiências, realizada, em 2006, em Nova York, teve como objetivo melhorar a vida da população de 650 milhões de pessoas com deficiência em todo o mundo. Dessa convenção foi elaborado e acordado, entre os países das Nações Unidas, um tratado internacional para garantir mais direitos a esse público. Entidades ligadas aos direitos das pessoas com deficiência acreditam que, para o Brasil, a ratificação do tratado pode significar avanços na implementação de leis no país. Disponível em: http://www.bbc.co.uk. Acesso em: 18 mai. 2010 (adaptado). No Brasil, as políticas públicas de inclusão social apontam para o discurso, tanto da parte do governo quanto da iniciativa privada, sobre a efetivação da cidadania. Nesse sentido, a temática da inclusão social de pessoas com deficiência a) vem sendo combatida por diversos grupos sociais, em virtude dos elevados custos para a adaptação e manutenção de prédios e equipamentos públicos. b) está assumindo o status de política pública bem como representa um diferencial positivo de marketing institucional. c) reflete prática que viabiliza políticas compensatórias voltadas somente para as pessoas desse grupo que estão socialmente organizadas. d) associa-se a uma estratégia de mercado que objetiva atrair consumidores com algum tipo de deficiência, embora esteja descolada das metas da globalização. e) representa preocupação isolada, visto que o Estado ainda as discrimina e não lhes possibilita meios de integração à sociedade sob a ótica econômica. 02. A ética precisa ser compreendida como um empreendimento coletivo a ser constantemente retomado e rediscutido, porque é produto da relação interpessoal e social. A ética supõe ainda que cada grupo social se organize sentindo-se responsável por todos e que crie condições para o exercício de um pensar e agir autônomos. A relação entre ética e política é também uma questão de educação e luta pela soberania dos povos. É necessária uma ética renovada, que se construa a partir da natureza dos valores sociais para organizar também uma nova prática política. CORDI et al. Para filosofar. São Paulo: Scipione, 2007 (adaptado). O Século XX teve de repensar a ética para enfrentar novos problemas oriundos de diferentes crises sociais, conflitos ideológicos e contradições da realidade. Sob esse enfoque e a partir do texto, a ética pode ser compreendida como: a) instrumento de garantia da cidadania, porque através dela os cidadãos passam a pensar e agir de acordo com valores coletivos. b) mecanismo de criação de direitos humanos, porque é da natureza do homem ser ético e virtuoso. c) meio para resolver os conflitos sociais no cenário da globalização, pois a partir do entendimento do que é efetivamente a ética, a política internacional se realiza. d) parâmetro para assegurar o exercício político primando pelos interesses e ação privada dos cidadãos. e) aceitação de valores universais implícitos numa sociedade que busca dimensionar sua vinculação a outras sociedades.03. Em conflitos regionais e na guerra entre nações tem sido observada a ocorrência de sequestros, execuções sumárias, torturas e outras violações de direitos. Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que, em seu artigo 5º, afirma: Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Assim, entre nações que assinaram essa Declaração, é coerente esperar que: a) a Constituição de cada país deva se sobrepor aos Direitos Universais do Homem, apenas enquanto houver conflito. b) a soberania dos Estados esteja em conformidade com os Direitos Universais do Homem, até mesmo em situações de conflito. c) a violação dos direitos humanos por uma nação autorize a mesma violação pela nação adversária. d) sejam estabelecidos limites de tolerância, para além dos quais a violação aos direitos humanos seria permitida. e) a autodefesa nacional legitime a supressão dos Direitos Universais do Homem.04. Embora o Brasil seja signatário das convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em larga escala. Mesmo que a lei que tipifica a tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgados em última instância, embora tenham sido registrados nesse período centenas de casos, além de numerosos outros presumíveis mas não registrados. Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun 2010 (adaptado) O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que a) a justiça brasileira, por meio de tratados e leis, tem conseguido inibir e, inclusive, extinguir a prática da tortura. b) a existência da lei não basta como garantia de justiça para as vítimas e testemunhas dos casos de tortura. c) as denúncias anônimas dificultam a ação da justiça, impedindo que torturadores sejam reconhecidos e identificados pelo crime cometido. d) a falta de registro da tortura por parte das autoridades policiais, em razão do desconhecimento da tortura como crime, legitima a impunidade. e) a justiça tem esbarrado na precária existência de jurisprudência a respeito da tortura, o que a impede de atuar nesses casos.



Respostas: 01 – B, 02 – B, 03 – B, 04 – B.