Juventude tem déficit de trabalho decente  -  Do blog do Leonardo Sakamoto
Autor: Cultura, Trabalho e Educação | Publicado: 2009-07-16T07:21:00-07:00

Juventude tem déficit de trabalho decente, aponta OITUma parte significativa da juventude brasileira apresenta grandes dificuldades de conseguir uma inserção de boa qualidade no mercado de trabalho. Frequentemente esta inserção é marcada pela precariedade, o que torna difícil a construção de trajetórias de trabalho decente. Elevadas taxas de desemprego e de informalidade e os baixos níveis de rendimento e de proteção social evidenciam essa dificuldade. Em termos relativos, os jovens brasileiros apresentam taxas de desocupação e informalidade superiores à média e níveis de rendimentos inferiores. Além disso, eles são os primeiros a perder direitos durante as crises econômicas - direitos que, muitas vezes, nunca serão repostos.É o que aponta o relatório “Trabalho Decente e Juventude no Brasil”, lançado pela Organização Internacional do Trabalho, na manhã desta quarta (1), durante a Oficina Técnica sobre Trabalho Decente para a Juventude, que está sendo realizada em Brasília.Os dados têm como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 1992 a 2006. Eles mostram, por exemplo, que o déficit é maior entre jovens negros (74,7%) do que para jovens brancos (59,6%). Pior ainda para as jovens negras, vítimas de “dupla discriminação”: o desemprego e a informalidade entre elas alcançava o índice de 77,9% .Retirei do relatório alguns pontos interessantes:Trabalho precário - A incidência do emprego sem carteira de trabalho assinada, excetuando o trabalho doméstico, era maior para os jovens do sexo masculino (35,7% de sua ocupação total) do que para as jovens do sexo feminino (25,2% de sua ocupação total). Contudo, a precariedade da ocupação das jovens trabalhadoras adquire outras formas: o trabalho doméstico sem carteira de trabalho assinada respondia por 14,8% da sua ocupação total. A importância relativa do trabalho doméstico como um todo (com e sem carteira) para as jovens era muito similar ao que ocorre no caso das mulheres adultas, o que evidencia o  peso do trabalho doméstico no total do emprego feminino, situação que se reproduz ao longo de gerações. No entanto, o exercício dessa ocupação no caso das jovens se dá em uma situação ainda mais precária, já que, entre elas, a porcentagens das que trabalham sem carteira assinada (89,3%) era bastante superior ao das adultas (68,6%).Economia - A taxa de participação dos jovens de 15 a 24 anos no Brasil em 2006 era de 63,9%. Isso significa que cerca de 2 em cada 3 jovens estava trabalhando ou buscando ativamente um trabalho. Na faixa de 15 a 19 anos essa relação caía para 1 em cada 2 jovens (50,4%), e, na faixa de 20 a 24 anos elevava-se para cerca de 3 em cada 4 jovens (77,5%). A taxa de participação é maior para os homens do que para as mulheres e para os brancos e negros do que para os indígenas e amarelos. É significativamente superior para os jovens que vivem na zona rural do que na urbana entre os 15 e os 19 anos.Não existe uma referência do que seria a porcentagem ideal de jovens no mercado de trabalho. Para entender o número, é preciso levar em conta também os níveis de escolaridade e o tamanho da jornada de trabalho a que estão submetidos esses jovens. Aí aparece o problema.Mercado de trabalho - Para uma melhor compreensão dos impactos da participação dos jovens no mercado de trabalho sobre a sua escolaridade, também devem ser considerados fatores como a duração da jornada de trabalho. Enquanto a freqüência à escola era de 57,8% para jovens com jornada de trabalho semanal de até 20 horas, ela se reduz para 30,3% nos casos em que essa jornada era superior a 20 horas semanais. É importante salientar que 83,6% dos jovens de 15 a 24 anos ocupados (15,3 milhões) tinham, em 2006, jornada de trabalho acima de 20 horas semanais, sendo a jornada média de trabalho de 38,4 horas semanais. Além disso, cerca de 1/3 do total de jovens ocupados (5,7 milhões de jovens) tinham uma jornada acima daquela legalmente estabelecida pela Constituição Federal (44 horas semanais).Desigualdades educacionais – Elas prevalecem no Brasil entre as diferentes regiões do país, entre áreas urbanas e rurais, populações pobres e ricas, branca e negra. São limitadas e deficientes as oportunidades educacionais disponíveis para os jovens brasileiros pobres, negros, e para aqueles que vivem no campo e nas regiões Norte e Nordeste. Essa realidade tende a gerar diferentes padrões de inserção no mercado de trabalho para a juventude brasileira e dificultam a construção de uma trajetória de trabalho decente, criando um ciclo vicioso de reprodução da desigualdade e da exclusão social.Escola e trabalho: Pode-se afirmar que a inserção dos jovens em ocupações precárias e informais, não contribui à sua qualificação profissional nem a possibilidades futuras de uma melhor inserção profissional. Além disso, o abandono da escola por parte dos jovens ocupados, em especial aqueles de baixa renda, pode decorrer não exclusivamente do trabalho, mas também de uma educação de baixa qualidade e pouco atrativa. Assim, uma parte importante da juventude de baixa renda no Brasil vive um dilema: a busca de trabalho por necessidade traz prejuízos à formação educacional formal, o que por sua vez gera impactos negativos sobre sua inserção futura no mercado de trabalho, em geral sem qualquer contrapartida significativa em termos de aquisição de experiência profissional de boa qualidade que contribua à construção de uma trajetória de trabalho decente.Sugestões: a) Garantir acesso a uma educação de boa qualidade para todos os e as jovens, bem como garantir condições sociais para suas famílias para que estes possam ter uma trajetória educacional de melhor qualidade e que permita alcançar níveis mais elevados de escolaridade; b) Assegurar o crescimento econômico sustentado, e também as formas de aumento da produção, que promovam a geração de mais e melhores empregos em um contexto de globalização pela via da articulação das políticas econômicas e sociais e das políticas macro, meso e microeconômicas;c) Garantir a aplicação efetiva dos princípios e direitos fundamentais do trabalho; d) Ampliar e fortalecer a proteção social dos trabalhadores, em especial aqueles do setor informal, buscando conciliar seguridade social com eficiência produtiva e competitividade; e) Combater todas as formas de discriminação para reduzir as desigualdades; f) Fortalecer o tripartismo e o diálogo social; g) Estimular o debate juvenil na sociedade, bem como a participação de jovens na formulação, implementação e gestão das políticas de juventude; h) Aperfeiçoar o sistema de informações sobre a situação social da juventude, bem como do monitoramento e avaliação das políticas de juventude; i) Estimular um pacto social em prol do trabalho decente para a juventude.