O futuro do Senado
Autor: Jefferson Dalmoro | Publicado: 2012-04-11T06:47:00-03:00

Uma reportagem da Carta Capital trouxe a opinião do cientista político Leonardo Avritzer, um dos mais respeitados do país, a respeito do grau de irrelevância que o Senado Federal vem atingindo nos últimos anos pela insistência em práticas arcaicas e que já cansaram a sociedade como um todo. Ele defende que o Senado caminha para a extinção no país se continuar trilhando esta estrada de auto-desgaste. O link para a matéria é esse aqui:&nbsp;http://www.cartacapital.com.br/politica/senado-caminha-para-extincao/#.T4TI-NDndww.facebook

Avritzer lembra de como o Senado na Inglaterra (a House of Lords) se tornou uma instituição figurativa, cabendo hoje as grandes decisões à Câmara dos Representantes.

Eu particularmente não vejo o Senado extinto no Brasil. Nossa Federação exige uma instituição que represente os estados - enquanto cabe à Câmara dos Deputados a representação do povo. Mais do que problema de excesso de instituições, o Brasil tem problemas de representatividade dessas instituições. Aqui confunde-se tudo. A Câmara, por exemplo, tem sua representação fundada em número mínimo e máximo por estado e dentro disso vem a distribuição conforme a população. Essa distribuição gera distorções no número de votos necessários para eleger um parlamentar no Acre e em São Paulo. Número mínimo, de um por estado, sim, mas número máximo de parlamentares por estado vai contra o conceito de representação do povo, de "one man, one vote".

Voltando ao Senado. A câmara Alta do Congresso Nacional perdeu-se na confusão de atribuições e na superposição de funções com a Câmara dos Deputados. Aproveitando a Reforma Administrativa, o Senado deveria passar por uma reforma institucional (claro que isso demandaria uma mudança muito mais ampla que uma reforma administrativa. Seria o caso de uma reforma Constitucional). Largando o corporativismo, os senadores poderiam aproveitar o momento e reduzir o número de parlamentares por estado, por exemplo, de três para dois. Nada justifica o número de três representantes, nem a ideia de que o número ímpar &nbsp;não permite empates nas votações. Dois senadores por estado reduziria o peso da Casa em um terço. Seria a melhor maneira de economizar o dinheiro público gasto com a Casa. Essa redução traria, por consequência, uma queda imediata no número de funcionários comissionados e terceirizados e, no médio e longo prazo, no número de servidores efetivos. Os Estados Unidos, nosso modelo inicial de Federação e de instituições, vive muito bem com um número par de senadores. Os mandatos poderiam ser de seis anos, sem suplentes, com renovação de metade a cada três (a Câmara poderia ter mandatos de três anos).

A partir desse corte drástico, o Senado poderia rever suas atribuições e o que quer para si. Tomar para sua alçada exclusiva atribuições de representação dos estados, questões tributárias, questões de defesa e de segurança nacional, de Relações Exteriores, de fronteiras etc. Poderíamos ir além e olhar para os modelos escandinavos onde os parlamentares tem apenas um funcionário por gabinete. O resto são funcionários das bancadas (o equivalente ao número que atende um gabinete no Brasil atende a uma bancada inteira na Noruega, por exemplo).

É hora de o Senado se revisitar e rever suas atribuições. Tornar-se realmente moderno e, mais importante, relevante. Mas os egos deixariam isso acontecer?