26/03 - Concepções de Infância
Autor: Obetisa | Publicado: 2011-03-26T12:00:00-03:00

5 Pontos importantes
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Levar o leitor a pensar sobre qualidade na Educação Infantil partindo das concepções de criança, infância e Educação infantil. Como esses conceitos são socialmente construídos, mutáveis e flexíveis ao ambiente cultural, pode-se dizer em síntese que “há crianças e crianças, infâncias e infâncias”. É importante explorar essas concepções reflexiva e criticamente. Se aproximam da criança real?·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Programas de Educação infantil estão intimamente ligados às concepções. Problema: Incorporar valores da cultura dominante que se distanciam da criança real a ser atendida.·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Evolução histórica da representação social de infância e da criança = variações das concepções. Diferença dos conceitos criança e infância. Diferenças dicotômicas: paparicação e moralização; autonomia e controle; liberdade e subordinação; ternura e severidade. Sentimento de infância existente hoje não é natural. (Áries ()1981. Surgiu após a Idade média, não significando falta de afeto pela criança)o&nbsp;&nbsp; Infância reduzida - até por volta do século XIIo&nbsp;&nbsp; Paparicação - iniciou-se no século XIII - XVI (fonte de distração para o adulto)o&nbsp;&nbsp; Sentimento de Infância: a partir do século XVII - preocupação com a educação - moralismo - influência na educação do século XX.o&nbsp;&nbsp; Psicologia apontava a necessidade da segregação dos adultos para receber educação.o&nbsp;&nbsp; Hoje: surgimento do indivíduo. Desaparecimento da Infância (Corazza, 2002) Não é possível viver uma infância idealizada.
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; História legalInstituição de Educação Infantil - é necessária?Mais de 1 século e meio de história, mas teve impulso maior a partir da década de 70. (expansão quantitativa)o&nbsp;&nbsp; 1975 - introduzida nas ações do MEC - criação da Coordenação de Educação Pré-Escolar (Coedi).o&nbsp;&nbsp; Força da Legião Brasileira de Assistência (LBA)o&nbsp;&nbsp; Décadas 70 e 80 - mobilização de vários setores em “prol” da criança (ganho no atendimento).o&nbsp;&nbsp; 1988 - Constituição - artigo 208 - garantia de atendimento de crianças de 0 a 6 anos em creches.Artigo 227 - mobiliza estado e família para garantir os direitos da criança que passa a ser vista como cidadã.o&nbsp;&nbsp; 1990 - Criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (CEA)o&nbsp;&nbsp; 1994 - O MEC elabora uma Política Nacional de Educação Infantil.o&nbsp;&nbsp; 1996 - LDB 9.394/96. A Educação Infantil passou a integrar a principal lei de educação do país. Apesar de diversos títulos e artigos, por deixar claro que a obrigatoriedade fica a partir do Ensino Fundamental, os dados do censo do IBGE (2000) confirmaram a sua supremacia sobre os outros níveis da Educação Básica. Evidenciou a precariedade do atendimento de crianças de 0 a 6 e a relação entre renda familiar e possibilidades de frequência.Questão: Que impacto isso tudo teve na sociedade?Avanços nas leis não garantiram mudanças na realidade.·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tentativas para fazer valer a LDB 196o&nbsp;&nbsp; 1998 - Referencial Curricular da Educação Infantil (RCNEI) do MEC - após estudos e debates ele é publicado e trata de 3 grandes temas:§&nbsp; Relexões sobre creche, pré-escola, concepções...§&nbsp; Formação Pessoal e Social (Identidade e autonomia da criança)§&nbsp; Conhecimento do mundo.o&nbsp;&nbsp; Controvérsias, críticas e divergências levaram publicações de leis como a lei nº 11.114 de 16 de maio de 2005 que ampliou o Ensino Fundamental para nove anos.o&nbsp;&nbsp; Resolução de nº 3 de 3 de agosto de 2005 definiu normas nacionais para ampliação do Ensino Fundamental para nove anos.o&nbsp;&nbsp; 2007 - Discussão na Câmara Federal, o FUNDEB que substituirá o FUNDEV de 96.o&nbsp;&nbsp; Recursos determinados pelo Fundo não incluía a Educação Infantil até 5 anos.Discussão sobre as funções da Educação Infantil. Assistencialismo x Educação.Para Kulhmann Jr. (2001) essa polarização entre assistir e educar é equivocada. Não são coisas opostas.§&nbsp; Denominações creche e pré-escola - diferenças no atendimento, faixas etárias, objetivos educacionais.
Questãoo&nbsp;&nbsp; Para quê: adequar, preparar ou antecipar o Ensino Fundamental?Articulação (como Ensino Fundamental) - olhar para a criança - formação.o&nbsp;&nbsp; Distância entre as concepções teóricas e as concepções dos profissionais da Educação Infantil em suas falas.Ainda falta um bom caminho a percorrer em busca da qualidade na Educação Infantil, mas alguns passos já foram dados, isso é o que importa: o continuar em constante movimento, parar jamais.

BASSO, Cláudia de Fátima R.,CHAVES, Laura Cristina P: Concepções: Ponto de partida, In: Educação infantil de Qualidade: direitos das crianças e das Famílias.Blumenau, Nova Letra, 2007