SEGURANÇA e a SAÚDE numa Economia Verde
Autor: Dra Ana Lúcia Borges Mendes da Silva  - Médica Nutróloga e Clínica Geral - CRM 129.960 | Publicado: 2012-05-05T23:05:00-07:00

OIT lança informe sobre Segurança e Saúde em uma Economia Verde
O material foi divulgado em razão do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho de 2012: 28 de abril de 201 

Uma transição segura e justa?
Desafi os globais para um desenvolvimento sustentável. O século XXI enfrenta dois desafi os determinantes: o primeiro é evitar as perigosas alterações climáticas e a deterioração dos recursos naturais que podem pôr seriamente em perigo a qualidade de vida das gerações atuais e futuras. O segundo é assegurar que o desenvolvimento sustentável assenta sobre três dimensões fundamentais: crescimento económico, equidade social e proteção ambiental.
A «economia verde» tem sido o símbolo de uma economia mais sustentável e de uma sociedade que preserva o ambiente para as gerações futuras, revelando-se também mais equitativa e inclusiva para todas as pessoas e de todos os países. Como consequência, o progresso no sentido de uma «economia verde», que permita criar «empregos verdes» e que «torne mais verdes» as atuais unidades industriais, os processos de produção e os empregos, tornou-se um elemento chave na prossecução de um desenvolvimento económico e social sustentável do ponto de vista ambiental. Neste contexto, a inclusão social, o desenvolvimento social e a proteção ambiental devem estar intimamente ligados a locais de trabalho mais seguros e saudáveis e a um trabalho digno para todos.
A Iniciativa Empregos Verdes é uma iniciativa conjunta do Programa das Nações Unidas para o Ambiente(PNUA), da Organização Internacional do Trabalho OIT), da Organização Internacional de Empregadores(OIE) e da Confederação Sindical Internacional (CSI)1. Apoia os esforços concertados de governos, empregadores e sindicatos destinados a promover, num mundo sujeito aos desafi os das alterações climáticas, políticas ambientalmente sustentáveis e coerentes, e programas efi cazes que estejam também direcionados para a criação de empregos verdes e trabalho digno para todos.
A Iniciativa Empregos Verdes apela a uma ‘transição equilibrada e justa’ através da qual as pessoas afetadas pelas mudanças possam ser adequadamente apoiadas, e as novas oportunidades criadas possam ser partilhadas pelos empregadores e pelos trabalhadores, e respetivas organizações, para além de outros atores sociais e das comunidades. São necessárias medidas inovadoras e mais integradas para desenvolver empresas sustentáveis, impulsionar a criação de emprego, melhorar a formação e as competências dos trabalhadores, melhorar as medidas de segurança social e facilitar o processo de transição. Neste contexto, o diálogo social tripartido e a negociação coletiva desempenham um papel importante. Neste processo de transição, há que prestar igual atenção às questões de género, assegurando assim a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens na criação de empregos verdes.
Na Iniciativa Empregos Verdes, este tipo de emprego é defi nido da seguinte forma:
Trabalho digno que contribui diretamente para reduzir o impacto ambiental das empresas, dos setores económicos ou da economia no seu todo através da redução do consumo de energia e de recursos, reduzindo as emissões, o desperdício e a poluição, e preservando ou recuperando os ecossistemas…Os empregos verdes têm de ser empregos dignos, ou seja bons empregos que garantam salários adequados, condições de trabalho seguras, segurança no emprego, perspetivas de carreira razoáveis e direitos dos trabalhadores.
Segundo esta definição, qualquer emprego, incluindo o «emprego verde», deve respeitar os princípios de segurança e saúde no trabalho, pois estes são indicadores essenciais do Trabalho Digno. 

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