GOVERNO LULA E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Autor: Claudia Grabois | Publicado: 2010-09-30T16:33:00-07:00

GOVERNO LULA E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Realizações e diretrizes políticas do Governo Lula 1.     Crianças e jovens com deficiência na escola – inclusão no ensino regular. Em 2003, 153 mil crianças e jovens com deficiência estavam matriculados no sistema público regular de ensino. Com pesado investimento do Governo Lula, nos dois mandatos, hoje meio milhão de crianças e jovens com deficiência estão matriculados. Esse número tende a aumentar exponencialmente com a efetivação pelos municípios do BPC na Escola. Programa criado em nosso Governo com vistas a dar acompanhamento socioassistencial e educacional necessários para a inclusão escolar de crianças e jovens inscritos no Benefício de Prestação Continuada – BPC.Nosso governo considera que: A inclusão de crianças com deficiência na escola regular com qualidade é bom para todas as crianças! As crianças com deficiência ganham duplamente com a inclusão: ganham com a convivência com as demais crianças, e continuam tendo um atendimento educacional especializado no outro período das aulas.  2.    Encontra-se em fase de implantação, como projetos piloto em algumas cidades, o BPC Trabalho. Com metodologia semelhante ao BPC na Escola, esse programa tem como objetivo a inclusão de jovens e adultos com deficiência no mercado de trabalho. Na área de trabalho e emprego para pessoas com deficiência, o Governo estará lançando em breve o Banco Nacional de Talentos juntamente com toda uma política de geração de oportunidades de trabalho e intermediação de mão de obra. O Banco Nacional de Talentos irá aproximar as pessoas com deficiência que precisam de trabalho das empresas que desejam contratá-las. Nosso governo considera que: Salário é melhor que benefício. Trabalho é um direito de todos! 3.    A partir do primeiro Governo do Presidente Lula foi efetivamente fiscalizada e aplicada a lei 8213, criada em 1991, conhecida como Lei de Cotas, que obriga empresas com mais de 100 empregados a contratarem pessoas com deficiência. Com isso centenas de milhares de pessoas com deficiência adentraram ao mercado de trabalho. Hoje é muito raro empresas de médio e grande porte não terem em se quadro de funcionários número significativo de trabalhadores com deficiência. Essas empresas não estão arrependidas de terem contratado pessoas com deficiência.Nosso governo considera que: essa lei agora pegou, e beneficiou as empresas e os trabalhadores com deficiência. Salário é mais do que dinheiro, é cidadania! 4.    O Governo Lula, pela primeira vez na história, fortaleceu verdadeiramente a CORDE – Coordenadoria dos Direitos das Pessoas com Deficiência, instância criada pelas próprias pessoas com deficiência para a articulação de políticas públicas na área, elevando-a à categoria de Secretaria de Estado de Governo. Nosso governo considera que: não é necessária a criação do Ministério da Pessoa com Deficiência, o importante é que todos os Ministérios tenham responsabilidade, cumpram a lei e desenvolvam políticas em suas áreas, articulados por uma instância central, que é a Secretaria de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos. Desta forma, sob a bandeira dos direitos humanos, a causa das pessoas com deficiência ganha mais força ao se unir aos outros grupos também marginalizados e alvo do preconceito, como os negros, as mulheres, os homossexuais e tantos outros brasileiros que lutam por cidadania. 5.    Na área de Saúde, o atendimento a todos os tipos de deficiência foi ampliado e garantido. A qualificação da rede básica de saúde para atender pessoas com deficiência tem sido uma diretriz desse governo, sem deixar de lado a expansão do atendimento especializado em reabilitação. Nosso governo considera que: A reabilitação boa não é necessariamente a cara e sofisticada. Investe-se na criação de serviços de qualidade, acessíveis e próximos da casa e da vida das pessoas com deficiência. A reabilitação boa é aquela que também “reabilita” a família e o ambiente, garantindo o direito de participar da vida em sua própria comunidade. Não se reabilitam as pessoas em grandes centros, muito menos  internando-as em hospitais, longe de suas famílias e amigos. Nosso governo acredita, inclusive, no direito das pessoas terem o atendimento em saúde oferecido em seus domicílios, sempre que necessário. 6.    Nesse mesmo sentido, o governo Lula expandiu o fornecimento de cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, computadores para pessoas cegas e de baixa visão, órteses e próteses para pessoas com deficiência física, entre outros, garantindo que esses equipamentos cheguem a quem precisa. Está investindo na implantação de oficinas de produção desses equipamentos, descentralizando, barateando e agilizando o fornecimento, sobretudo nos estados do Norte e Nordeste.Nosso governo considera que: A população com deficiência tem o direito de receber equipamentos seguros, duráveis, esteticamente agradáveis e funcionais, com a mesma qualidade dos adquiridos por quem pode pagar por eles. 7.    Fortalecimento do CONADE – Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.  O governo Lula sempre honrou sua tradição democrática de respeito às instâncias de representação da sociedade civil. Os movimentos e associações de e para pessoas com deficiência nunca foram tão prestigiados. Foram realizadas duas grandes Conferências dos Direitos das Pessoas com Deficiência com a participação de mais de 1000 pessoas em cada uma. E hoje o CONADE, com o apoio do Governo Federal, desenvolve a Campanha Nacional de Acessibilidade, a mais grandiosa e efetiva Campanha sobre o tema desenvolvida no País.O nosso governo considera que: o inacessível é inaceitável! E tem desenvolvido e implementado políticas públicas para isso. EU VOTO DILMA PARA SEGUIR MUDANDO