Mais uma forma de Amor
Autor: Mediar Família | Publicado: 2012-11-20T13:38:00-02:00








Apadrinhamento é opção para crianças com poucas chances de adoção



&nbsp;O Projeto Família Hospedeira oferece
desde 2008 uma perspectiva de futuro a crianças e adolescentes que vivem em
entidades de acolhimento do interior de São Paulo e têm poucas chances de serem
adotados. Criado pelo juiz Alessandro de Souza Lima, da 3ª Vara Cível da
comarca de Pindamonhangaba, o projeto foi premiado pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) como vencedor do I Prêmio CNJ Infância e Juventude. A cerimônia
de premiação deve acontecer no próximo dia 13 de novembro.


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A iniciativa busca a reinserção social
de crianças e adolescentes acolhidos que não têm o perfil desejado por famílias
candidatas à adoção. Atualmente, 81,56% das famílias brasileiras inscritas no
Cadastro Nacional de Adoção não aceitam adotar irmãos e 85,67% delas não querem
adotar crianças com mais de cinco anos ou adolescentes. O Família Hospedeira
cadastra interessados em retirar os acolhidos das entidades temporariamente
para conviver com eles em feriados ou datas religiosas, como o natal, durante
um fim de semana ou simplesmente um evento comemorativo, como um aniversário.

Segundo o responsável pelo projeto, o
juiz Alessandro de Souza Lima, a convivência pode gerar “laços de afinidade e
afetividade que impliquem o apadrinhamento, a guarda, a tutela ou a adoção”. Um
exemplo de sucesso é o caso de três irmãos adolescentes com idades entre 12 e
16 anos que tiveram sua guarda pedida por uma família do programa, “dando nova
vida a esses adolescentes que não tinham até então qualquer perspectiva
favorável”, diz Souza Lima.

Resultados – Em março de 2008, quando o Família
Hospedeira foi criado, as duas entidades de acolhimento da comarca de
Pindamonhangaba tinham 43 crianças e adolescentes acolhidos, entre os quais 15
sem possibilidade de reintegração familiar ou adoção. Quatro anos depois, o número
de acolhidos nas entidades caiu de 43 para 29, assim como foi reduzida – de 15
para 6 – a quantidade de crianças e adolescentes acolhidas sem perspectiva de
reintegração familiar ou adoção.

Projeto de lei – O juiz Alessandro de Souza
Lima enviou minuta de Projeto de Lei Ordinária à Presidência da República para
disciplinar o Projeto Família Hospedeira em todo território Nacional. “O
projeto foi criado e disciplinado por Portaria da Infância, porém a edição da
lei daria maior segurança jurídica, evitando desvios de procedimento que possam
prejudicar os interesses das crianças e dos adolescentes”, explica o
magistrado.

Prêmio – O anúncio dos projetos que venceram o
I Prêmio CNJ Infância e Juventude aconteceu durante o Dia da Infância e da
Juventude no CNJ, que aconteceu no último dia 11, véspera do Dia da Criança. O
segundo lugar foi o projeto “Justiça Juvenil Restaurativa em São Caetano do
Sul”, do juiz Eduardo Rezende Melo; o terceiro lugar foi o “Justiça
Restaurativa: uma experiência com adolescentes em conflito com a lei”, de Maria
Raimunda Chagas Vargas Rodrigues . Os três primeiros lugares foram de
experiências do Judiciário paulista.

Também receberam menções honrosas os
projetos “Plano Mater: medida de acolhimento de crianças e adolescentes”, de Conceição
A. Mousnier Teixeira de Guimarães Pena; “Programa Oportunidade Legal: OLÉ”, de
Valéria da Silva Rodrigues; e “Projeto Padrinho de MS”, de Joenildo Souza
Chaves.

Formaram a comissão julgadora dos
projetos a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Brigitte Remor de Souza May; a presidente da Associação Brasileira de
Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da
Juventude, Hélia Barbosa; a ex-conselheira do CNJ Morgana Richa; e a juíza de
Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Valéria Lagrasta.



Fonte:&nbsp;www.cnj.jus.br