A força da razão e a razão da força
Autor: Ney Gastal | Publicado: 2008-04-15T20:17:00-03:00

 Inicio este blog atropelado pelos acontecimentos. Por isso, começo aconselhando a todos a leitura de dois textos divulgados neste final de semana pela Ecoagência, agência de notícias ambientais dos ecojornalistas aqui do Rio Grande do Sul. Sugiro que leiam a ambos, mas destaco a necessidade fundamental da leitura do segundo, onde são bem revelados os métodos de ação do atual governo do Rio Grande do Sul na área ambiental.Mas atenção: que não se culpe apenas a subserviência dos dirigentes máximos dos órgãos. Esta atitude perniciosa desce cadeia de comando abaixo. É só pela cumplicidade dos que temem perder duvidosos privilégios que coisas assim conseguem se tornar realidade.A FZB (Fundação Zoobotânica) não tem só um presidente, mas também diretores executivos que são as chefias diretamente responsáveis pelos compromissos prioritários a que seus funcionários devem comparecer. Na medida em que estas chefias se eximem, se escondem, ou mudam de posição de acordo com o interlocutor que estão encarando no momento, é preciso muito cuidado para não responsabilizar apenas os extremos: a presidência e/ou os funcionários.A atual composição diretiva da Zoobotânica é composta por um presidente de origem externa, três diretores também de origem externa e uma diretora (do Museu de Ciências Naturais) do quadro de funcionários da própria Fundação.Ora, se a representação da FZB no Consema é responsabilidade da equipe técnica da instituição, como consta (pelo menos ainda hoje, 13/04/2008) da própria página da SEMA na internet, e uma vez que o conselheiro que foi impedido de comparecer à reunião é funcionário justamente do Museu, é de se perguntar: que atitude tomou a Diretora do Museu para garantir ao representante de seus colegas o direito (e o dever) de comparecer à reunião? Afinal, trata-se de uma representação técnica, e não política.Infelizmente, o atual governo rompeu uma tradição que foi mantida desde os tempos da Coordenadoria de Controle do Equilíbrio Ecológico, por sucessivos governadores (Triches, Guazelli, Amaral, Jair Soares, Collares, Britto, Olívio e Rigotto), que foi a de sempre ter nomes ligados à área ambiental em um dos dois principais cargos do sistema. Yeda colocou tanto na secretaria quanto na Fepam nomes ligados à área jurídica do Estado. Manobra hábil, que visava (e que parece ter conseguido) a redução de ações do MP estadual contra atos do governo.A presidente da FEPAM é uma figura única. Segundo outro texto da Ecoagência, "pouco conhecida até recentemente, a força política e a capacidade de sobrevivência de Ana Pellini já impressionam. Não tem filiação partidária, sua indicação na Fepam é da cota pessoal da governadora, conta ela mesma. Mas atravessou dois governos e três secretários de Segurança como diretora-geral e secretária-adjunta da Secretaria da Segurança Pública (SSP), chegando a assumir como secretária-substituta por diversas vezes. (...)Desde sua campanha, Yeda garantiu que manteria as papeleiras no Estado, e Ana Pellini recebeu a incumbência de garantir isso. Está cumprindo a missão, às custas de estar sendo chamada de “interventora” do Meio Ambiente e acusada de implantar uma “ditadura militar” no órgão. Por diversas vezes o secretário Otaviano de Moraes e ela estiveram com empresários e representantes do setor, deputados, principalmente. Já as ONGs ambientalistas, na única vez em que conseguiram marcar uma audiência com os dois, ano passado, quando chegaram no prédio da Sema/Fepam foram recebidos apenas por um funcionário de segundo ou terceiro escalão. Sairam todos furiosos."(...)Um dos episódio mais comentados envolvendo a presidenta, que revoltou muito as ONGs e técnicos, foi uma intervenção direta dela na Câmara de Biodiversidade e Política Florestal do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Após várias reuniões, com todos cedendo um pouco, tudo já estava encaminhado para uma proposta única para o zoneamento, de consenso, contam ambientalistas e a geógrafa Isabel Chiappeti, representante da Fepam no órgão.No entanto, na última reunião da Câmara, dia 18 de março, Ana Pellini apareceu, pela primeira vez, e votou no lugar de Isabel. Junto com os representantes dos empresários – Farsul, Fiergs, Ageflor - e demais órgãos do governo, ela derrubou os pontos considerados mais cruciais para o zoneamento por ONGs e técnicos da Fepam: os percentuais de ocupação de cada Unidade de Paisagem Natural (UPN) com silvicultura, os tamanhos dos maciços de eucalipto e pinus e o distanciamento entre eles.“Nunca passei por uma situação destas antes, eu me senti constrangida, eu não estava ali sozinha, faço parte de um grupo de técnicos, e o grupo todo de técnicos que vinha discutindo isso se sentiu desrespeitado”, diz a geógrafa, que é servidora há 26 anos da Fepam. A presidenta, contudo, diz que votou no lugar de Isabel porque esta se encontrava ali representando a instituição, por designação dela, Ana Pellini".A Fepam, por seu histórico, certamente merecia destino e direção melhores, para não citar maior respeito por parte do executivo. É inconcebível que uma detentora de cargo público de chefia não apenas adote atitudes prepotentes como delas se orgulhe. Voltando ao citado texto da Ecoagência, em 08/04, em entrevista por telefone, Pellini confirmou que pressionou pela acelereação dos licenciamentos das papeleiras e para a aprovação do ZAS: “Realmente pressionei, sim, porque chegou um momento em que eu disse que esse zoneamento tinha que desencruar”, declarou, sem rodeios. Segundo ela, “as coisas precisam ter um timing para se resolver e apresentar soluções”. Acrescentou que os licenciamentos e a tramitação do ZAS vinham “demorando exageradamente”. Porém, negou que tenha efetuado perseguições pessoais ou punido alguém: “Não há espaço para represálias no serviço público, as pessoas continuam trabalhando no mesmo setor, sem redução salarial”, afirmou. Houve apenas, segundo ela, a transferência de alguns funcionários “por razões administrativas”, emendou, conforme os princípios da impessoalidade no serviço público: “Só fiz agilizar procedimentos internos, sem prejuizo ao meio ambiente”. (...)Licenciamento da AracruzUma servidora, porém, relata que três colegas foram transferidos do setor de licenciamento ambiental para o Laboratório da Fepam, de castigo. O único meteorologista da Fepam, Flávio Viezan, e as engenheiras químicas Nádia Boeira e Ieda Maria Cordeiro Osóri da Silva não aceitaram o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) que a Aracruz Celulose apresentou para ampliação da sua fábrica, em Guaíba, e negaram o licenciamento por erros e insuficência de dados.”Agora estão lá, lavando vidrinhos no laboratório”, afirma essa colega, indignada, pedindo sigilo do nome. O presidente da Associação dos Servidores da Fepam e diretor do Semapi, Antenor Pacheco, confirma as transferências e o motivo relatado. Segundo ele, os três avaliaram o impacto das emissões da fábrica – a poluição do ar que poderia causar – e constataram que o modelo matemático-atmosférico estava errado, o estudo de dispersão dos poluentes incompleto, entre outros problemas.Que a Fepam é lenta nos processos de licenciamento, ninguém questiona. Mas é lenta porque nunca teve o quadro previsto para que pudesse funcionar bem, com as devidas ampliações devidas ao crescimento da demanda. O atual governo, em vez de melhorar a capacidade técnica e operacional da Fundação, tratou de colocá-la sob tacão. Não aperfeiçoou sua capacidade de trabalho, apenas determinou a agilização na concessão de licenças que fossem de seu interesse. Por razões imaginadas por todos com capacidade de pensamento, apesar disto as ações oriundas do MP estadual andam notavelmente reduzidas, em relação a outros tempos. O estrago ambiental a que está sendo submetido o Rio Grande, graças a esta conjugação de fatores, sói poderá ser bem avaliado no decorrer dos anos. E então, ainda que tardiamente, muitos dos protagonistas deste momento encontrarão seu correto destino na lata do lixo da História. Infelizmente, poderá ser tarde demais.Em reunião que teria sido realizada no Palácio, não faz muito tempo, enquanto a governadora estava no exterior, um dos dirigentes do setor ambiental teria dito que "está na hora de se fazer na Zoobotânica o que se fez na Fepam". A ser verdade isto, em vez de corrigir o rumo de suas atitudes, o governo estaria radicalizando a prepotência. Espera-se que não, que tal frase, se foi mesmo dita, não tenha passado de um excesso de quem uma vez foi tido como justo e sensato, mas que ao mordiscar um pouquinho deste veneno chamado "poder" acabou sucumbindo a ele às custas do próprio histórico e da antiga dignidade.Por favor, leia os textos à seguir, principalmente o segundo. Note que nem eu, até aqui, nem a Ecoagência, daqui em diante, traçamos uma única linha sobre a questão em debate, apenas nos restringimos a denunciar o método ditatorial adotado pelos representantes do governo neste mesmo debate.