Orientação Militante 28, dia 16 de abril de 2014
Autor: Orientação Militante | Publicado: 2014-04-15T16:59:00-07:00





Nesta edição voce lerá:



1.Informe e resoluções
do secretariado nacional da AE

2.Campanha Para
expressar a Liberdade/Lei da Mídia Democrática

3.Fóruns
regionais da FPA "Idéias para o Brasil"

4.Agenda
Plebiscito

5.Agenda PT e CUT

6.Agenda AE

7.Três últimas edições



Informe e resoluções
do secretariado nacional da AE



Foi feita a leitura e debate do informe de finanças enviado pela companheira
Damarci Olivi. Nas próximas edições de OM, extratos deste informe serão
divulgados.



Foi destacado o esforço da DNAE em cobrar as anuidades dos dirigentes,
militantes e instâncias da tendência, assim como o estímulo ao pagamento
antecipado da anuidade de 2015.



Reforçada, ainda, a importância de definir a grade de professores da 13ª
Jornada de Formação Política o quanto antes, para conseguir menores valores nas
passagens.



Sobre a 13ª Jornada de Formação, que será em Marangape (CE),
recomendamos a leitura do jornal Página
13 de abril de 2014.



Sobre a 14ª Jornada de Formação, que será em Aracaju, seguimos
aguardando as informações devidas pela DEAE-SE



Foi debatida a proposta de pauta do jornal Pagina 13 de maio. Este jornal circulará depois do Encontro nacional
do PT (2 e 3/5/2014), fazendo o balanço dos resultados. Para isto, o fechamento
da edição de maio será feito em duas etapas: no dia 28 de abril é o prazo para
entrega dos textos que não tratam do Encontro do PT; o dia 4 de maio é o prazo
para entrega dos textos que fizerem o balanço do Encontro.



A proposta tentativa de pauta da edição de maio do jornal Página 13 é a seguinte:

-nacional: cobertura e balanço do encontro nacional do PT, o tema da
água no estado de SP, a privatização da empresa de água na cidade de Mauá (SP),
o tema da Petrobrás; 

-parlamento: Lena Azevedo sobre a Câmara dos Deputados, Rubens Alves sobre
o Senado, texto analisando o caso André Vargas, texto analisando o caso Candido
Vaccarezza;

-sindical: texto da Ana Lidia sobre Apeoesp, texto do Francisco e Gleici
sobre eleições da FETEMS;

-popular: segundo texto da série catadores, texto sobre encontro nacional
do MNLM;

-tendencia: 13ª Jornada, conferência da JAE;



A primeira edição da revista Esquerda
Petista está em fase de diagramação, com base no projeto gráfico já
submetido a aprovação da Dnae. O objetivo é ter a revista pronta para venda no
Encontro Nacional do PT, a um preço de capa de R$ 10,00.



A proposta em relação a segunda edição da revista Esquerda Petista é produzir a tempo de ser distribuída na Plenária
Estatutária da CUT (28 de julho a 1 º de agosto/2014). A terceira edição da
revista sairia em dezembro de 2014, com o balanço das eleições.



Quanto ao Orientação Militante:
já foram publicados 27 números (média de três por semana). A avaliação é que
tem cumprido um papel organizativo importante, a ser reforçado com a migração
das postagens para o nosso site.



O site Pagina 13 está sendo regularizado,
aos poucos. 



Está sendo impressa a revista Tome Partido; deve estar pronta para
venda, a 5,00, no Encontro nacional do PT.



O livro sobre saúde foi encomendado ao Ricardo Menezes, que contará com
a colaboração de uma coautora. Há um esforço para tê-lo pronto antes das
eleições. Idem sobre o texto acerca das forças armadas e segurança pública, que
foi encomendado ao Pedro Pomar.



Ainda não encomendamos os livros sobre Desenvolvimento Capitalista no
Brasil, nem o texto sobre a AE.



Estamos publicando, com recursos dos respectivos autores, a coleção A Dialética da História (um tomo já
publicado, outros dois sendo diagramados); Miscelânea
Internacional; A esperança é vermelha
(em dois volumes).



Quanto as candidaturas proporcionais vinculadas a AE, foi lido e
debatido o quadro enviado pelo companheiro Rodrigo César. Será feito um esforço
para complementar o quadro, a partir dos informes dos recentes encontros
estaduais do Partido.



Bruno Elias informou sobre as reuniões que realizou com a direção
estadual da AE no Piauí (no dia 31 de março) e com parte da direção no Rio
Grande do Norte (no dia 4 de abril).



No Piauí, foi debatida a participação da tendência no plebiscito da constituinte,
no acampamento da JAE Nordeste, a organização do Curso de Formação Sindical no
estado (dias 24 a 26 de abril) e o quadro eleitoral, tanto da majoritária
(Welington Dias), quanto das nossas candidaturas a deputado estadual
(Magalhães) e a deputado federal (Paixão), inclusive com a realização de uma
plenária estadual das duas candidaturas.



No Rio Grande do Norte, a reunião contou com a presença de parte dos
companheiros da Direção Estadual, presentes em Natal. Foi debatida a conjuntura
no estado, o indicativo de aliança do PT com o PSD para a eleição estadual, a
prioridade das nossas candidaturas a deputado federal (Bernardo) e a deputado
estadual (Valmir), a situação do PT em Mossoró e o momento de organização e
crescimento da tendência no estado.



Em ambos os estados, foi reforçada a necessidade de ampliarmos a
organicidade da tendência e a direção coletiva no trato dos problemas em
relação ao quadro eleitoral e organizativo da AE.



Em relação à Sergipe, foi recebida a seguinte correspondência, enviada
pelo secretariado da AE-SE:



1.O secretariado estadual da AE Sergipe, impossibilitado de reunir-se
presencialmente a tempo da reunião do secretariado nacional, adota mediante
contatos telefônicos e digitais entre seus integrantes a seguinte resolução:

2.O secretariado estadual está de acordo com a necessidade de convocar
uma conferência extraordinária da AE Sergipe, tendo como pauta eleições 2014 e
eleição da direção;

3.O secretariado estadual está de acordo que esta conferência
extraordinária siga as normas nacionais da AE, especialmente as relativa a
contribuição financeira militante, e portanto vai engajar-se no esforço de que
a maioria de nossos militantes pague suas contribuições e vai garantir que só
possa votar e ser votado na conferência extraordinária quem tiver pago sua
contribuição anual obrigatória, inclusive os atrasados.

4.O secretariado estadual está de acordo em que a conferência ocorra no
dia 25 de abril, mas sugere para o secretariado nacional que avalie outras
alternativas de data, tendo em que vista que até o dia 25 de abril talvez o
número de pessoas inscritas seja menor do que o ideal para a realização da
conferência.

5.Caso não seja possível realizar a conferência extraordinária no dia 25
de abril, pedimos que o secretariado nacional considere as seguintes
alternativas:

a) realizar uma direção estadual ampliada no dia 25 de abril e realizar
a conferência no dia 4 de maio (dia seguinte ao encontro nacional do PT, o que
nos permitiria debater a luz de um informe deste encontro);

b) realizar uma reunião do secretariado no dia 25 de abril, uma reunião
da direção estadual ampliada no dia 4 de maio e a conferência extraordinária no
dia 23 de maio. 

6.A vantagem adicional destas duas alternativas é que nos permitiria ir
amadurecendo as decisões, assim como elaborar um documento base para o debate
na conferência.

7.Aguardamos, portanto, as orientações do secretariado nacional.



A avaliação do secretariado nacional é de que a opção 5b -- realização
de uma reunião do secretariado no dia 25 de abril, uma reunião da direção estadual
ampliada no dia 4 de maio e a conferência extraordinária no dia 23 de maio--, é
mais adequada para a agenda da tendência e do PT, que realizará encontro
nacional entre os dias 2 e 3 de amio.



Sobre a SNMP (atuação e equipe): a Secretaria tem acompanhado as
reuniões regulares do PT, as ações e campanhas dos movimentos sociais,
particularmente o plebiscito da Constituinte e as agendas e atividades
promovidas pelos setoriais ligados a secretaria. 



Por conta da campanha da Constituinte, a SNMP tem acompanhado as
reuniões quinzenais da secretaria nacional da campanha e participado de
lançamentos e cursos de formação nos estados (nos últimos 20 dias participamos
de atividades em São Paulo, Goiás, Brasília, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio
Grande do Sul).



No mesmo periodo, realizaram reuniões os setoriais de Saúde, Transporte,
Educação e Comunitário. Outros setoriais estão com reuniões ou demandas de
atividades marcadas. O foco dessas reuniões tem sido a organização setorial e
ação dos mesmos no debate de programa e campanha. Nesse sentido, tem sido
fundamental o apoio da Fundação Perseu Abramo no envolvimento e reunião de
alguns setoriais ligados aos temas tratados nos Fóruns Regionais da FPA.



Até o momento, compõem a equipe o companheiro Rodrigo Cesar (em São
Paulo) e a companheira Wilma (em Brasilia). Outros dois companheiros se somarão
a equipe, em SP e Brasilia respectivamente.



A Conferencia da JAE se realizará em Brasilia, entre os dias 19, 20 e 21
de julho.



Nossa frente de atuação da UNE tem se mobilizado, junto com os coletivos
do Campo Popular, na mobilização do Seminário Nacional de Assistencia
Estudantil da UNE, a ser realizado nos dias 9 a 11 de maio, em Ouro Preto (MG).



Quanto a UBES: no dia 24 de março, em SP, a Diretoria Executiva da UBES
se reuniu e aprovou a participação na Jornada de Lutas, elaborou uma Carta de
Conjuntura Nacional, uma avaliação acerca do caso do PNE e aprovou um regimento
para a nova carteira dos Estudantes. 



A Carta de Conjuntura fala dos "50 anos do golpe civil
militar", reclama da ditadura por "retirar as aulas de latim,
patrulhar o conteúdo crítico das aulas de história, assassinar" e, também,
"por criar a dívida externa brasileira". Diz que no período de FHC o
"ambiente autoritário das escolas se agravou", porém que, com Lula,
um processo de democratização se iniciou, pois "temos pleno emprego,
programas de distribuição de renda e de ampliação da rede de ensino",
porém, "ainda assim milhões de jovens foram às ruas", pois eles
"possuem poucos aparelhos culturais gratuitos, uma escola arcaica e mal
estruturada, precárias condições de emprego (na época de FHC não tínhamos
oportunidade de emprego), uma mídia que estigmatiza e também porque pagamos
altos juros", citando também o "papel das PMS e o extermínio da
juventude, especialmente a negra". Ao fim, defende as reformas estruturais
e a participação no Plebiscito Popular pela reforma política.



As pastas/cargos da diretoria da Ubes já foram distribuídas entre as
forças, com exceção da AE. A UJS e a direção majoritária nos excluíram da
conversa a respeito. Teremos que resolver esta situação na primeira reunião da
Diretoria Plena. Possivelmente vamos ficar responsáveis por "Movimentos
Sociais" ou "Grêmios Estudantis". O indicativo de data para a
reunião da diretoria plena é 27 de maio, no Distrito Federal. A informação que
temos é de que a UBES não pagará as passagens. 



Sobre o tema sindical, o que havia a informar já circulou no Orientação
Militante número 27.



O informe sobre reunião da CEN dia 10 de abril também foi postado no
Orientação Militante número 27.



Sobre o encontro nacional do PT: dúvidas acerca da delegação devem ser
tratadas com o companheiro Valter Pomar. Nos próximos dias, a SORG começará a
emitir as passagens para os delegados.



Participaremos da Comissão de Teses, criada na última reunião da CEN,
que está formatando a apresentação das contribuições das teses e chapas.



A programação será ajustada pela Comissão, mas em geral seguirá a
seguinte ordem:



02 DE MAIO – SEXTA-FEIRA

10h00 – Abertura dos trabalhos - Presidente Rui Falcão

Composição da Mesa Diretora

Aprovação do Regimento Interno

10h30 – Apresentação do texto de Diretrizes do Programa de Governo Dilma
Presidenta 2014 – Marco Aurélio Garcia. 

11h00 – Debates

12h00 – Apresentação do texto de Tática e Estratégia Eleitoral – Rui
Falcão. 

12h30 – Debates

15h00 - Encerramento dos debates no primeiro dia.

18h00 – Abertura Oficial com a presença da Presidenta Dilma Rousseff e
do ex- Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

03 DE MAIO- SÁBADO

09h00 às 11h00 – Aprovação do texto de Tática e Estratégia Eleitoral •
Defesa das propostas

11h00 às 14h00 - Aprovação do Texto de Diretrizes do Programa de Governo
Dilma Presidenta 2014. 

Defesa das propostas

16:00 – encerramento.&nbsp; 



Em relação às reuniões da AE durante o Encontro nacional, o secretariado
sugere o seguinte:

-Reunião ampliada do secretariado no dia 1º de maio, às 18h, em São
Paulo, aproveitando a chegada das delegações;

-Reunião da Dnae e com a bancada no encontro: no dia 2 de maio (à tarde),
no intervalo entre o encerramento dos trabalhos pela manha e o ato da noite; 3
de maio, pela manha (9h), antes da abertura dos trabalhos do último dia do
encontro. 



A nossa resolução sobre diretrizes de programa foi inscrita e também foi
publicada no P13 de abril. Acompanharemos na comissão de teses o procedimento a
partir de agora.



Sobre a resolução sobre política de alianças: precisamos, a partir do texto
geral que apresentamos, destacar uma emenda ou texto alternativo.
Acompanharemos também pela comissão o procedimento em relação a este texto.



Nossa resolução sobre candidaturas mulheres será reapresentada ao
Encontro. A considerar se é necessário diminuir o escopo da resolução, focando
apenas nas candidaturas mulheres.



Tema Vaccarezza:&nbsp; Foi anunciado na
reunião da Executiva Estadual do PT SP que foi recebido nosso pedido de
impugnação da candidatura do Vaccarezza. Será agendada para semana que vem uma
reunião da comissão de recursos que vai avaliar e emitir parecer para a CEE-SP.
A opinião do secretariado é que levemos até o final essa iniciativa, inclusive
pautando o tema no Encontro Nacional, se possível for. Em especial a partir das
recentes movimentações do deputado em relação a PEC 352/13, reforça-se a importância
disto. 



Sobre o tema André Vargas: a CEN decidiu criar uma comissão prévia à
Comissão de Ética para ouvir o deputado. Na opinião do secretariado, a partir
da devolutiva desta comissão devemos defender que o PT se posicione formalmente
acerca do ocorrido e que este procedimento esteja indicado até a data do
Encontro.



Foi aprovada a incorporação dos trechos a seguir sobre o tema saúde, nas
nossas propostas de diretrizes ao programa de governo



Convocar a militância do Partido dos Trabalhadores, todas as direções da
estrutura partidária, governantes, parlamentares do PT, cada um conforme sua
posição política, a sustentarem e apoiarem as medidas que se seguem, as quais
devem fazer parte da agenda política do partido.&nbsp; 



1.&nbsp; Defender o SUS como direito de
todos e dever do Estado, para que se consolide como sistema público, gratuito,
eficiente e de qualidade, alicerçado nos princípios da universalidade,
integralidade, equidade e igualdade na atenção à saúde, comprometido com a
defesa da vida.



2.&nbsp; Lutar pela ampliação do
financiamento adequado e suficiente para o SUS mobilizando a sociedade e os
governos para garantir a aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei
que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas
da União para a saúde pública.



3.&nbsp; Defender a criação de novas
fontes de recursos para financiar a saúde, tais como, instituir contribuição
exclusiva para a saúde, a exemplo da CPMF. Aumentar o imposto sobre operações
financeiras (IOF) para a saúde. Tributar as grandes riquezas, fortunas e
latifúndios, o tabaco e as bebidas alcoólicas. Taxar a movimentação
interbancária. 



Definir percentual dos royalties do petróleo e da mineração para a
saúde. E definir percentual do lucro das empresas automobilísticas, essas
também responsáveis por subprodutos que geram graves problemas à saúde pública,
poluição ambiental e consequentemente muitos gastos públicos com saúde.



4.&nbsp; Conclamar o governo federal a
aplicar 10% das receitas correntes brutas da União nas políticas de saúde de
forma a realizar a transformação do modelo de atenção à saúde, aplicando os
novos recursos prioritariamente na atenção básica, na estruturação e ampliação
da rede pública de serviços de saúde em todos os níveis de atenção para
diminuir a dependência que temos da rede privada contratada e conveniada e na
consolidação de carreiras para os trabalhadores da saúde no âmbito do SUS.



5.&nbsp; Impedir qualquer iniciativa
política de oferecer subsídios públicos a planos de saúde e seguros privados
para população de baixa renda e para classe média.



6.&nbsp; Solicitar ao governo que
reconsidere as desonerações fiscais destinadas ao mercado de serviços privados
de saúde, bem como abrir diálogo com as centrais sindicais, a sociedade civil
organizada&nbsp; e demais entidades quanto à
mercantilização da saúde e em defesa do SUS.



7.&nbsp; Conclamar o governo para criar
novos mecanismos para cobrar, promover e fiscalizar o ressarcimento ao SUS
devido pelas operadoras de planos de saúde, bem como ampliar sua abrangência
aos procedimentos ambulatoriais de média complexidade tecnológica.



8.&nbsp; Convocar a bancada federal do
partido e setorial nacional do Partido dos Trabalhadores para debater a
sucessão da diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a
ANS, com a indicação de diretores comprometidos com o fortalecimento do SUS e a
regulação efetiva do mercado de planos de saúde.



9.&nbsp; Fortalecer a política nacional
de saúde mental, incluindo nesta, a atenção à saúde de pessoas que fazem uso
abusivo de álcool, crack e outras drogas segundo os princípios da reforma
psiquiátrica brasileira e da luta antimanicomial, enfatizando posicionamento
contrário às ações de internação compulsória de usuários de substâncias
psicoativas promovidas pelo Estado de São Paulo e propostas similares previstas
no projeto de lei que tentam instituir tais práticas similares em outros
estados e em nivel federal. Solicitar que se envidem esforços a favor do
fortalecimento dos serviços substitutivos previstos pela política nacional de
saúde mental como os Centros de Atenção Psicossocial, CAPS, não devendo ser
considerada a possibilidade de financiamento público pelo SUS, SUAS ou
Ministério da Justiça para as chamadas Comunidades Terapêuticas que não se
apresentam como possibilidade de tratamento pelo SUS.



10. Promover ampla discussão com as gestões petistas municipais,
estaduais e federal sobre as modalidades de gestão pública e estatal do SUS,
considerando que devem ser superados os modelos de terceirização dos serviços
por Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público,
Parcerias Público Privadas, que precarizam vínculos e privatizam o SUS. 



11. Promover o aprofundamento da melhoria da qualidade de vida do povo e
a permanente superação das desigualdades, o que exige o investimento na
implementação do SUS como um sistema público e universal, se o qual o Brasil
não será um país desenvolvido.



A próxima reunião do secretariado será em SP. A data será definida
mediante consulta na lista eletrônica.



Campanha
Para expressar a Liberdade/Lei da Mídia Democrática

http://vpomar.blogspot.com.br/2014/04/orientacao-militante-25-dia-9-de-abril.html



Informe
sobre o Forum Regional ocorrido em Fortaleza:

http://novo.fpabramo.org.br/content/forum-regional-debateu-desenvolvimento-com-sustentabilidade-e-justica-social-em-fortaleza



Fóruns
regionais da FPA "Idéias para o Brasil"

Veja no http://vpomar.blogspot.com.br/2014/03/orientacao-militante-19-26-de-marco-de.html

Agenda
Plebiscito

Veja a agenda detalhada
no endereço:

http://vpomar.blogspot.com.br/2014/04/orientacao-militante-25-dia-9-de-abril.html



Agenda PT e CUT



De 15 de abril a 21 de maio – período para
Encontros Estaduais

De 15 de abril a 23 de abril – período para
realização de prévias&nbsp;

2 e 3 de maio – Encontro Nacional de Tática
Eleitoral, São Paulo (local provável, ainda não confirmada pela CEN)

6 e 7 de maio - 2º turno
das prévias&nbsp;

10 de junho a 30 de junho – período para Convenções

28 de junho – Convenção Nacional, Brasília (local
provável, ainda não confirmada pela CEN)



Agenda AE



24 e 25/04 - Curso de Formação para Lideranças
Sindicais da AE-PI

25 e 26/04 - Conferência Sindical Estadual da AE-PI

2 e 3 de maio - reunião da DNAE (durante o Encontro
nacional de tática eleitoral)

-18 a 20 de julho - Conferência nacional da JAE

-26/7
a 3/8 - 13ª jornada nacional de formação em&nbsp;Maranguape (CE)

-28 de julho -&nbsp;&nbsp;plenária nacional sindical da AE, em Guarulhos.&nbsp;

-6 e 7 de dezembro de 2014 - reunião da DNAE, em
São Paulo

-24 e 25 de janeiro de 2015 - 8ª Conferência
Nacional Sindical da AE

-24 de
janeiro a 1º de fevereiro&nbsp;de 2015 - 14ª Jornada Nacional de
Formação, em Sergipe

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Três últimas edições

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