PROJETO DE INTEGRAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM A COMUNIDADE
Autor: Osvaldo Zuim Junior | Publicado: 2016-06-28T19:37:00-07:00

Justificativa


Este projeto visa à implantação de Políticas Públicas, de acordo com as orientações passadas pelo Ministério da Justiça, visando à inclusão de novas práticas no trabalho realizado pelas instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública do nosso País, de acordo com o que prevê a Filosofia de Polícia Comunitária.


Objetivo do Projeto


Promover a integração do Poder Público Municipal com a comunidade, através da visitação das instalações da Guarda Municipal ou locais onde a instituição esteja presente em conjunto com outras secretarias, a ser realizado por alunos de escolas sediadas no município, além de outros grupos formados por demais seguimentos da sociedade.


Composição da Equipe de Trabalho


Será composta por um Conselho Diretor, uma Equipe de Coordenação do Projeto e Equipes de Agentes Multiplicadores.


Conselho Diretor


Será composto por:


Comando da Guarda Municipal
Dois representantes da Guarda Municipal (Divisão de Ensino e RE).
Um representante da Secretaria de Educação.
Um representante da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
Um representante da Coordenadoria da Juventude.
Um representante da Coordenadoria de Igualdade Racial.
Um representante da Coordenadoria para Pessoas com Deficiência.


Atribuições:


Deliberação sobre quais as Políticas Públicas a serem implantadas no trabalho da instituição.
Determinação de quais os objetivos a serem atingidos dentro de uma programação para períodos de tempo pré-determinados.
Monitoramento das atividades e avaliação periódica dos resultados.


Equipe de Coordenação do Projeto


Será composta por:


Quatro representantes da Guarda Municipal (Equipe de Atividades Educacionais e RE).
Dois representantes da Secretaria de Educação.
Dois representantes da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.


Atribuições:


Planejamento das atividades a serem executadas de acordo com as orientações passadas pelo Conselho Diretor.
Treinamento das equipes de Agentes Multiplicadores.
Coordenação dos trabalhos durante a sua execução.


Equipes de Agentes Multiplicadores


Serão compostas por:


Uma ou mais equipes formadas por representantes da Guarda Municipal e das Secretarias de Educação e Planejamento e Meio Ambiente, na forma de equipes multifuncionais.


Atribuições:


Recepção e acompanhamento dos grupos durante as visitas.
Ministrar orientações e palestras sobre temas diversos.
Fazer o registro de todas as atividades através de relatórios para análise posterior.


Parâmetros para montagem da programação


Escolha dos locais


Serão escolhidos locais onde a Guarda Municipal seja atuante, dentro do que está constitucionalmente previsto, e trabalhe de maneira integrada com os servidores de outras secretarias, ou funcionários do local visitado.


Verificação das condições dos locais


Será verificado se os locais oferecem condições de segurança adequadas e se possuem a estrutura necessária para receber visitas de maneira que estas não interfiram nas atividades ali desenvolvidas.


Disponibilidade para visita dos locais


Será verificada de acordo com uma programação prevista para um determinado período de tempo, considerando as demandas tanto do local a ser visitado, como do grupo que fará a visita.


Público Alvo das visitas


Serão selecionados de acordo com critérios para acessibilidade dos locais, e atividades previstas durante a visita.


Temas a serem abordados durante as visitas


Serão abordados temas que sirvam para explicar o trabalho feito no local e como a Guarda Municipal atua dentro daquele ambiente.


Tempo da visita


Deverão ser levados em consideração:
A localização do ponto de reunião.
O tempo de deslocamento até o local da visita.
O tempo de duração da visita.
E o tempo necessário para o retorno ao ponto de reunião, de maneira que não interfira em outras atividades previstas.


Organização de um calendário de visitações


Poderá ser organizado dentro de um período de tempo que corresponda com as reuniões do Conselho Diretor para avaliação periódica dos resultados, contando com a participação de todos os seguimentos envolvidos.


Logística


Transporte


A ser realizado pela própria entidade que fará a visita ou por empresa contratada pela Prefeitura, no caso de escolas municipais.


Alimentação


A ser providenciada pela própria entidade que fará a visita, pela Prefeitura ou pelo local a ser visitado, de acordo com a disponibilidade de meios para este fim.


Monitores


Atuarão como monitores os acompanhantes, no caso de entidades ou professores e demais funcionários, no caso de escolas municipais, desde que devidamente orientados pela equipe de agentes multiplicadores.


Equipes de Agentes Multiplicadores


A serem treinados previamente pela equipe que coordenará o projeto, terão a responsabilidade de acompanhar os grupos e atuar conforme previsto.


Parâmetros para montagem de um cronograma de Execução


Apresentação do projeto


Será feita através da imprensa e da entrega de material informativo.


Agendamento


Será feito através da recepção de solicitações por escrito via internet, ou através de ofícios, de acordo com um calendário organizado para este fim.


Disponibilização dos meios


Serão providenciados de acordo com o previsto e de acordo com a disponibilidade de cada seguimento, na forma da lei.


Orientações preliminares


Serão feitas junto ao solicitante, de preferência, pelo menos com uma semana de antecedência para a realização da atividade.


Saída da escola ou ponto de encontro combinado


Será feita após todas as conferências necessárias (efetivo presente, meios, etc.) e contando com a presença de equipe da Guarda Municipal.


Deslocamento até o local da visita


Será feito com o acompanhamento de viatura da Guarda Municipal, que fará inclusive o bloqueio de ruas se necessário, solicitando conforme o caso, o apoio das equipes da Fiscalização de Trânsito.


Execução da visita


Consiste no período que o grupo permanecerá no local, participando de atividades diversas, podendo neste momento também contar com o apoio das equipes da Guarda Municipal, que aproveitará a oportunidade para explicar de que maneira a corporação auxilia na execução da atividade ali realizada.


Retorno até a escola ou ponto de encontro combinado


Da mesma maneira como o deslocamento até o local da visita, a Guarda Municipal ficará também responsável pelo retorno do grupo até seu local de origem, realizando as mesmas atividades de acompanhamento.


Orientações complementares


Assim que concluídas as atividades de retorno ao local de origem, poderá ser aproveitada a oportunidade para um debate sobre os temas apresentados, ou para uma analise final de como se desenrolou a atividade.


Finalização da atividade


Será conferido junto aos responsáveis pelo grupo que participou a atividade, se estão todos bem e se não há nenhum problema que precisa ser resolvido, como por exemplo: pessoas que precisam de transporte, objetos perdidos, ofícios ou outros documentos que precisem ser encaminhados, etc.


Divulgação


Envio de informações para Assessoria de Imprensa


Será feito através do contato prévio com o órgão, informando dia e local além da finalidade da atividade que será executada.


Envio de informações para TV


Poderá ser feito também através do contato prévio com o órgão, onde poderão ser feitas sugestões de pauta, para vinculações durante a programação.


Osvaldo Zuim Junior e Valmir Aparecido de Oliveira

Guarda Municipal de Jundiaí