Uma proposta (mais que) indecente
Autor: Iltami | Publicado: 2013-05-30T06:17:00-07:00


 

  
  


 

  
  
 

  
 

  
 

  
  
   

    
    
    
   


  
 

  
  
 

  
  


 

  
  
Durante os
  momentos de crise social e econômica que abalaram a França no final do século
  XVIII e que levariam aquele país a uma Revolução sem precedentes em 1789, era
  flagrante a indiferença dos governantes em relação à situação dos mais pobres
  que sofriam com a falta de trabalho, com a carestia dos alimentos e ausência
  de ajuda do Estado. Embora a passagem seja controversa, alguns autores
  sustentam que a Rainha Maria Antonieta, questionada sobre a fome que assolava
  o país e maltratava a população mais carente, teria dito:&nbsp;“Se
  falta pão que comam brioches”.



Postura política
  indiferente



Essa indiferença
  ao sofrimento e clamor que vinha das ruas ajudou a agravar a insatisfação
  popular e aprofundou a crise no país, conduzindo-o para revolução que mudaria
  o curso de sua história. Esse tipo de postura política, aparentemente
  superada, continua viva e parece ter atravessado o tempo e o atlântico e
  encontrado guarida na atual Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A
  instituição que se apresenta ao Tocantins, via campanhas publicitárias, como
  a “casa do povo” não cansa de fazer demonstrações de que pouco se importa com
  as condições de vida dele e muito menos com suas opiniões. Há cerca de um
  mês, contrariando o clamor que veio das ruas por meio da imprensa, das redes
  sociais e das manifestações populares, os deputados tocantinenses aprovaram,
  por unanimidade, benefício a si mesmos no valor de R$ 3.400,00 a título de
  auxílio-moradia.



Auxílio-saúde



Demonstrando
  extremo apego a privilégios e indiferença sem limites às dificuldades pelas
  quais o povo em geral enfrenta diariamente (entre eles não ter
  auxílio-moradia pago com&nbsp;dinheiro&nbsp;público)
  eis que agora surge uma nova e edificante proposta do legislativo
  tocantinense em benefício deles mesmos. O deputado José Bonifácio (PR)
  apresentou proposta de implantação de mais um auxílio. Dessa vez é o
  auxílio-saúde. Funcionaria de forma diferente do auxílio-moradia, uma vez que
  o deputado não receberia um valor definido para cobrir suas despesas nessa
  área. Pela proposta, o parlamentar seria ressarcido integralmente dos valores
  gastos com qualquer tratamento de saúde ao qual for submetido, mediante
  apresentação de recibos e notas fiscais. A proposta está tramitando e não vai
  surpreender ninguém se for aprovada.



Custos dos
  deputados



Não é possível
  mensurar previamente o custo desse possível novo benefício parlamentar. Mas
  em relação ao auxílio-moradia, é possível ter uma ideia do impacto nos cofres
  públicos. R$ 3.400,00 para cada um dos 24 deputados estaduais por 48 meses
  (tempo de um mandato) alcança a marca de R$ 3.916.000,00. Muito poderia ser
  feito com esse dinheiro em benefício do povo, não é mesmo cidadão?



Argumento ridículo



Ao sustentar a
  aprovação do auxílio-moradia, vários deputados citaram o fato de que estavam
  apenas reproduzindo no parlamento do Tocantins um benefício que existe no
  plano federal, pois a legislação assim permite. Justificativa parecida está
  sendo utilizada para encorpar a proposta do auxílio-saúde. O argumento é
  ridículo, caro leitor, por dois motivos. Primeiro porque o fato do benefício
  existir no plano federal permite, mas não obriga os legislativos estaduais a
  fazerem o mesmo. Segundo porque Brasília, sob muitos aspectos, não é local
  adequado para a busca de exemplos. Trata-se de espaço imperfeito no qual
  inúmeros privilégios e absurdos continuam a existir, inclusive, servindo de
  inspiração para a reprodução deles no plano regional.



Desafio de projeto
  de lei



Mas já que os deputados
  tocantinenses gostam de copiar o que se pratica em Brasília coloco aqui um
  desafio a eles. Copiem Brasília naquilo que ela apresenta de progressista e
  popular e refutem o que ela possui de conservadora e retrógrada. Caso os
  nobres deputados encontrem alguma dificuldade em se apossar de algo assim,
  vai aqui uma sugestão. A deputada Luiza Erundina apresentou projeto de lei nº
  ­­55/2011 que “institui referendo popular obrigatório para a fixação dos
  subsídios do Presidente da República e do Congresso Nacional”. A deputada
  sustenta a sua tese no que diz a própria constituição em seu artigo 1º de que
  “todo o poder emana do povo” e no artigo 14, item II, que determina que “a
  vontade popular é exercida, entre outros instrumentos, por meio de
  referendo”. O projeto tramita no Congresso desde 2011.



Benefícios



Para os deputados
  tocantinenses a aprovação de um projeto dessa natureza no Tocantins iria lhes
  trazer benefícios políticos imensos. Por um lado afastaria a imagem, muito
  forte entre o povo, de que só pensam no bem estar de si mesmos; por outro
  lado fortaleceriam a democracia tocantinense ao delegar ao povo a última
  palavra sobre um assunto delicado e polêmico e, por fim, dariam um ótimo
  exemplo para Brasília senhora e mãe de muitos desses males.&nbsp;&nbsp;





Iltami Rodrigues
  da Silva é Historiador – Professor no Colégio João XXIII em Colinas do
  Tocantins e Colunista do Araguaína Notícias.Graduado em História pela UNITINS
  - Araguaína;&nbsp;Professor da rede pública desde 2001; Professor de História
  do Tocantins na FIESC - Colinas entre 2009/2011; Co-autor do livro À Sombra
  da Estrada: a construção da Belém-Brasília e a fundação da cidade de Colinas
  - 1960/1965.;Finalista, como professor orientador, da 4ª Olimpíada Nacional
  em História do Brasil - UNICAMP/SP - 2012.&nbsp;Endereço eletrônico:
  Iltamihistoria@hotmail.com