Observações Finais
Autor: Emerson Bruno | Publicado: 2012-08-16T16:24:00-07:00




Observações Finais

É necessária a alteração dos modelos de produção e de desenvolvimento atualmente praticados no Brasil. A escassez dos recursos, associada aos danos causados pela poluição e a miséria crescente nos meios urbano e rural, evidenciam que esse modelo gera degradação. Porém, para que sejam alcançadas as transformações necessárias, é preciso a definição de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, exigindo um grande esforço do conjunto de atores sociais, econômicos e políticos. Isso envolve as esferas governamentais, o setor produtivo, as organizações da sociedade e, inclusive, cada membro da comunidade: ou seja, são necessárias mudanças individuais.

Considerando o setor rural, sem uma reorientação do ensino e da pesquisa em ciências agrárias, será impossível obter o conhecimento exigido para o desenvolvimento de sistemas sustentáveis nos diferentes espaços ecológicos do nosso país. O desafio ainda é maior para a ciência do solo, que deve buscar maior interação com outros campos científicos e enfatizar as correlações entre a física, química e a biologia dos solos. Quaisquer programas de ocupação ou de uso do solo com seus respectivos sistemas de manejo, necessariamente deverão incluir o homem como componente do ecossistema, evidenciando que o seu uso inadequado resultará em perdas econômicas. Deverão integrar o gerenciamento do solo e das atividades agropecuárias e florestais com o gerenciamento dos recursos hídricos.

Nas regiões de pecuária que utilizam o sistema extensivo de criação, responsável pela maior quantidade de áreas degradadas no Brasil, deve-se adotar o sistema de integração agricultura-pecuária para recuperá-las. Tal sistema prioriza a produção de grãos e carne com qualidade, baseado em princípios de sustentabilidade, aplicação de recursos naturais e regulação de mecanismos para a substituição de agroquímicos. Deve-se utilizar instrumentos adequados de monitoramento dos procedimentos de todo o processo, para que ocorra a viabilidade econômica e conservação ambiental, com maior eqüidade social. Portanto, é necessário buscar alternativas que visem o aumento de produtividade, reduzindo a necessidade de expansão da produção por meio da abertura de novas fronteiras agrícolas.

Tais modelos de produção e desenvolvimento devem priorizar as pequenas e médias propriedades do modelo familiar, por três motivos básicos: 1) pelo grande número de mão-de-obra disponível e carente de emprego, com baixo investimento em capital; 2) pelo menor impacto ambiental negativo que produzem no meio ambiente; inclusive, até mesmo com ajustes na legislação referente às áreas de preservação, particularmente devido ao pequeno tamanho de suas propriedades, muitas vezes situada em áreas marginais para a produção; e 3) pelo fato do modelo predominante em curso, baseado no assistencialismo ou na compensação por perdas, não estar beneficiando da mesma forma o modelo familiar e o agroquímico empresarial, como também não tem garantido a segurança alimentar eqüitativa.

A política agrícola governamental deverá seguir uma trajetória que corrija distorções de mercado e do próprio crédito rural, reduzindo o financiamento ao capital de giro para o plantio e a comercialização. Deverá ser estimulado e ampliado o crédito de investimento, com prazos de pagamentos dilatados e com juros reduzidos e fixos. Com essa reorientação, poderá ser alcançado o objetivo de incentivar o aperfeiçoamento e a modernização do sistema produtivo para ganhar produtividade, de tal forma que a) possibilite uma maior geração de renda ao produtor rural; b) garanta a sustentabilidade do negócio; e c) favoreça a fixação do homem ao meio rural, particularmente aqueles do modelo de produção familiar.

As grandes empresas rurais, mesmo sujeitas a proibições e a multas impostas pela legislação, têm-se mostrado insuficientes para a resolução dos problemas ambientais, também por três motivos básicos: a) pela grande extensão territorial brasileira, que dificulta a fiscalização e o monitoramento; b) pelo número reduzido do seu quadro funcional, que não garante a agilidade necessária para a execução dessa função; e c) pela escassez de recursos financeiros associada a baixa capacitação técnica e operacional dos órgãos ambientais; além do comprometimento próprio em algumas situações.

Há necessidade de ressaltar para cada comunidade, por meio das ONGs e dos movimentos sociais, via treinamento dos professores do ensino fundamental, a importância histórica e cultural da região, enfatizando as particularidades locais, dando início à formação de uma visão compartilhada, criando campo para uma gestão descentralizada dos recursos.

A partir dessas medidas, no médio e longo prazo, a inclusão social dar-se-á espontaneamente, favorecida por ações de educação ambiental. Dentro dessa nova condição, as políticas públicas voltadas para o crédito rural, precisam ser reestruturadas para os pequenos produtores, posto que a) é inadequado e de difícil acesso; e b) a rede de assistência técnica e extensão, atende apenas em parte às necessidades de produtores rurais e empreendedores, pelo fato de estar mal aparelhada e não possuir uma estratégia unificada de desenvolvimento rural. Para isso, impõe-se a participação efetiva dos centros de pesquisa e ensino, buscando soluções alternativas, viáveis e de baixo custo, para a solução destes problemas.