Congresso da Cidade sugere inovações para Porto Alegre
Autor: Mateus Santos | Publicado: 2011-12-16T10:26:00-08:00

O final da tarde de sábado,10, foi marcado pelo fechamento do&nbsp;V
Congresso da Cidade. O Centro de Eventos da Pucrs foi palco das
atividades que mobilizaram lideranças comunitárias e representantes de
diversos segmentos da sociedade nas discussões e&nbsp;reflexões sobre o
futuro da Capital. O prefeito José Fortunati,&nbsp;o secretário da
Governança Local, Cesar Busatto, e o ganhador do desafio Campus Party -
Como tornar Porto Alegre uma cidade ainda mais inovadora, o mexicano
Rodrigo Lopez participaram da cerimônia de encerramento do encontro.

Desde que foi lançado, em março de 2011, o V Congresso da Cidade vem
reunindo ideias e discussões de mais de 6 mil participantes. Para
Fortunati, as 1.182 lideranças, empresários, parceiros e quatro grandes
universidades, que participaram de 76 encontros moderados nos
territórios da cidade e de 53 seminários conjuntos representam a
grandiosidade da iniciativa. Essa participação democrática demonstra a
característica de nossa população. Temos orgulho desse exemplo de
cidadania que estamos promovendo aqui, enfatizou o prefeito.

Uma experiência, na avaliação de Busatto, que poucas cidades no
mundo são capazes de reproduzir. Não temos informação de outra
experiência similar ao&nbsp;V Congresso da Cidade, que está servindo para
redefinir o conceito de governança solidária local, partindo do
pressuposto de que o desenvolvimento de uma cidade só é verdadeiramente
sustentável se for articulado a partir de seus cidadãos e territórios”.

Para o diretor de Governança da SMGL, Plínio Zalewski, o&nbsp;V Congresso da
Cidade agregou a experiência das edições anteriores, trazendo novos
atores e novas tecnologias para a discussão sobre a cidade e seus
desafios. O caso da plataforma colaborativa portoalegre.cc e o desafio
são alguns dos exemplos de parceria e articulação para a melhoria da
cidade construída de forma compartilhada que nasceram durante do evento.

Alguns resultados importantes do evento são:

ARTICULAÇAO
Com a integração de moradores, prefeitura, entidades parceiras,
empresários e universidades, o 5º Congresso da Cidade ampliou a rede de
participação democrática da cidade. Atores do primeiro setor (gestão
pública), segundo setor (iniciativa privada) e terceiro setor
(sociedade civil organizada) foram discutidos de forma conjunta motes e
metas para a cidade em 82 bairros, 17 regiões do Orçamento
Participativo e oito regiões de Planejamento.&nbsp;Para transformar o
planejamento coletivo para a cidade em realidade, foram constituídos 51
Comitês de Mobilização e identificados 158 ações e projetos para o
desenvolvimento local. 

AVALIAÇÃO
Para se avaliar o grau do desenvolvimento dos territórios da cidade,&nbsp;o
que auxilia na identificação de projetos de melhoria,&nbsp; foi criada a
Bússola do Desenvolvimento Local, uma metodologia baseada em quatro
quadrantes: desenvolvimento humano, cidadão, urbano ambiental e
econômico.&nbsp;Os resultados foram construídos a partir de 14 indicadores
oficiais e 1.235 entrevistas de percepção com lideranças locais, que
conhecem a realidade de cada bairro e região da cidade. Ao final do 5º
Congresso da Cidade, todos os 82 bairros, as 17 regiões do Orçamento
Participativo e as oito regiões de Planejamento têm uma Bússola do
Desenvolvimento Local. Já a bússola da cidade de Porto Alegre indica
menor grau de desenvolvimento no aspecto regularização fundiária e
maior grau para o item liberdade, seguido&nbsp;por&nbsp;direitos, saúde,
atividade comercial e educação básica”.

O FUTURO
Embora tenham sido encerradas as atividades de 2011, com a construção
do planejamento coletivo e a articulação de comitês de mobilização, o
ano de 2012 será marcado pela condução de vários projetos de
desenvolvimento. Algumas dessas iniciativas foram apresentadas nas
feiras de ideias e projetos na sexta-feira. Com a agregação de novos
parceiros será possível, ao final do ano, uma reavaliação da Bússola do
Desenvolvimento Local. Serão lançados novos desafios que possam
mobilizar e articular as lideranças locais.

O CONGRESSO DA CIDADE
É uma iniciativa da prefeitura, tendo um Comitê Gestor que reúne mais
de 500 entidades não-governamentais, empresas e universidades. Ao longo
de 2011, foram definidos motes e metas para o desenvolvimento de todas
as regiões. Tais metas envolvem, por exemplo, iniciativas para a
geração de emprego e renda, preservação do patrimônio público, criação
de áreas de lazer, incentivo à atuação de voluntários e moradores para
o cuidado com a cidade e proteção a crianças e adolescentes.

Experiência ocorrida em 1993, 1995, 2000 e 2003, o V Congresso da
Cidade apresentou inovações em 2011. A principal delas está no processo
de elaboração das propostas a partir de debates organizados nos 82
bairros,&nbsp; um aperfeiçoamento para a&nbsp;democracia participativa
representada pelos congressos. Além disso, agregou novas tecnologias ao
processo de participação popular.

Com o envolvimento das entidades parceiras, estão em execução
projetos para o desenvolvimento da cidade, com cursos de capacitação
para empreendedorismo e cooperativismo, oficinas e ações voltadas à
preservação do patrimônio e mostras culturais. Após o Congresso da
Cidade, os moradores poderão continuar reunidos em comitês de
mobilização para tornar realidade os sonhos dos porto-alegrenses.