8 de novembro de 1995 Inferno na fronteira verde
Autor: lucasgabriel's | Publicado: 2011-08-26T00:32:00-07:00


Em declínio desde 1991, asqueimadas voltam a crescer na Amazônia e recolocam o Brasil no papel de vilão da ecologia

No dia 24 de agosto, Alta Floresta, município de 68 000 habitantes no norte do Mato Grosso, roubou de Cubatão, em São Paulo, um título indesejável - o de cidade mais poluída do Brasil. Ao entardecer, a concentração de poluentes no ar de Alta Floresta chegou a 900 miligramas por metro cúbico, índice três vezes maior que o considerado crítico pela Cetesb, o órgão de monitoramento ambiental de São Paulo. Em Cubatão, as indústrias são obrigadas a interromper suas atividades toda vez que a concentração de poluentes chega a 250 miligramas por metro cúbico. A explicação estava em duas imagens enviadas do espaço pelos satélites americanos NOAA-14 e Goes-8. Em órbita a 300 quilômetros da superfície, o primeiro registrou milhares de pontos luminosos na Amazônia, sinal de que parte da maior floresta tropical do planeta estava em chamas. A segunda imagem, registrada pelo Goes-8, era de uma gigantesca nuvem de fumaça. Ela tinha 7 milhões de quilômetros quadrados, pouco menos que a área do território brasileiro, e cobria toda a região amazônica, incluindo parte do Paraguai e da Colômbia. "Nunca houve tanta fumaça sobre o Brasil", diz Paul Manzel, professor da Universidade de Wisconsin e pesquisador de um programa da Nasa, a agência espacial americana, que acompanha o nível de queimadas na Amazônia.  As imagens de satélite deixam o Brasil numa situação incômoda perante a comunidade internacional. No final da década de 80, o país era apontado como o campeão da poluição por queimadas no mundo. Em razão disso, o governo brasileiro sofreu uma campanha na imprensa estrangeira, viu-se ameaçado de boicote nos financiamentos internacionais e foi obrigado a tomar providências urgentes para proteger a floresta. Os resultados foram bons. Até o ano passado, o ritmo das queimadas tinha caído à metade, enquanto o desmatamento se reduziu 40% em apenas dois anos. Muitos especialistas estrangeiros vinham elogiando o Brasil por esse esforço na defesa do meio ambiente. Neste ano, tudo voltou a ser como antes na queimada de Abrantes. Os números são espantosos. Só na primeira metade de agosto, foram identificados 72 219 focos de incêndio no país, a maior parte concentrada na Amazônia. Em julho, ainda no início da temporada de queimadas, foram quase 40 000 focos, número cinco vezes maior que o do ano passado e o pior desde 1991.Para comprovar o que os satélites enxergam do espaço, basta percorrer os 400 quilômetros da Rodovia Transamazônica entre Humaitá e Apuí, no sul do Amazonas. Ali, com 25 anos de atraso em relação ao que foi planejado pelo regime militar em 1970, está em curso a ocupação da mais nova fronteira agrícola do país. Todos os dias, entre quatro e cinco famílias de novos colonos chegam de Rondônia, do Paraná ou do Rio Grande do Sul, para abrir novas lavouras na floresta. Cada família ganha um lote de 60 hectares do Incra, no qual a primeira providência é derrubar o mato e tocar fogo. Os dois lados da estrada formam um cemitério de árvores retorcidas e crestadas pelas queimadas. Na semana passada, havia uma grande fogueira na altura do quilômetro 80 da rodovia, perto de Humaitá. Era uma área florestal que o pernambucano João Noia, de 52 anos, decidiu transformar em pastagem para oitenta cabeças de gado. "Sou um desbravador e não estou aqui brincando com fogo", diz Noia. "O Ibama pode vir aqui e multar quantas vezes quiser porque eu queimo mesmo e todo mundo aqui queima. Esse é o nosso meio de vida."NO CORAÇÃO DA SELVA - Há três semanas, na Transamazônica tomada pela fumaça dois carros que trafegavam pelo meio da pista, para escapar das chamas que ardiam nas laterais, se chocaram de frente. Três pessoas morreram. Em Marabá, no sul do Pará, os casos de doenças respiratórias triplicaram em agosto, comparados com os do mesmo mês do ano passado. "Nunca tivemos um ano com tanta fumaça e tantos problemas", conta Fernando Monteiro, chefe da unidade mista da Fundação Nacional de Saúde no município. Em Rio Branco, capital do Acre, o aeroporto foi fechado 150 vezes para pousos e decolagens neste ano, em razão da fumaça. "Voar por aqui ficou muito perigoso nos últimos meses", afirma o piloto Airton Ribeiro, dono da Especial Táxi Aéreo de Porto Velho, em Rondônia, que sobrevoa a região há dezoito anos. "A Amazônia se tornou pequena para tanto fogo", diz o engenheiro florestal e prefeito de Rio Branco, Jorge Viana, do PT.O ataque à floresta ocorre em várias frentes. As queimadas atingem principalmente os Estados de Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, sul do Amazonas e do Pará. Um outro tipo de devastação, invisível para os satélites, é a retirada de madeira. Só da região de Paragominas, cidade nas margens da Rodovia Belém-Brasília, no sul do Pará, saem 2 milhões de metros cúbicos de madeira por ano, o suficiente para encher 67 000 carretas. No ano passado, o Brasil exportou 130 000 metros cúbicos de mogno para a Europa. Como as reservas de madeira estão praticamente esgotadas no Pará, onde funcionava até agora o maior pólo madeireiro do país, as serrarias estão-se mudando para Itacoatiara, a 296 quilômetros de Manaus, em pleno coração da selva. Ali, na margem direita do Rio Amazonas, o governador Amazonino Mendes pretende instalar noventa madeireiras nos próximos meses. Pelo plano do governo amazonense, elas terão direito a explorar por cinqüenta anos uma área do tamanho do Estado de Israel.FOGO DO REAL - O aumento das queimadas se deve a três motivos principais. Esse foi um dos invernos mais secos dos últimos anos nas regiões Norte e Centro-Oeste, o que adiantou o calendário do preparo das lavouras, geralmente iniciado em agosto. Nessa tarefa, os agricultores usam técnicas rudimentares, que incluem limpar o terreno com queimadas. "O fogo é uma técnica agrícola da era neolítica, mas ainda usada em todo o interior do Brasil", diz Evaristo Eduardo de Miranda, pesquisador do Núcleo de Monitoramento Ambiental da Embrapa. Por isso também não se pode dizer que o desmatamento da Amazônia esteja acontecendo num ritmo proporcional ao aumento das queimadas. Mas elas servem como um termômetro. "A maior parte das queimadas está ocorrendo em áreas agrícolas, mas o crescimento dos focos de incêndio é um indicativo do aumento do desmatamento", afirma Alberto Setzer, coordenador de pesquisas sobre queimadas no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe, de São José dos Campos.O segundo motivo, mais importante que o primeiro, foi a estabilização da economia. Até no fogo o Plano Real tem forte influência. Ele aumentou o número de queimadas porque acelerou a atividade econômica - o que significa maior consumo de madeira, de carne e de grãos. No quilômetro 280 da Transamazônica, um único fazendeiro queimou, há dois meses, 600 hectares de mata para criar gado. Ou seja, assim como o trânsito piora nas grandes cidades quando a economia se estabiliza, pois se compram e se usam mais automóveis, na selva há mais incêndios. A terceira razão é a falta de fiscalização do governo. Há duas semanas, uma reportagem no jornal americano The New York Times denunciava que o Brasil estava queimando suas matas novamente e que o problema neste ano era maior que nos anteriores. A primeira reação do Ibama foi tentar desmentir os dados dos satélites. "As queimadas neste ano são um pouco superiores às do ano passado, mas estão declinantes em relação a 1991", diz Raul Jungmann, presidente do Ibama, que acusa o Inpe de fazer alarde com estatísticas erradas. "Os nossos números estão corretos", rebate Alberto Setzer, do Inpe. "Este foi, de longe, um dos piores anos de queimadas no Brasil."USO POLÍTICO - É sempre assim, como se o Brasil tivesse uma queimada técnica e outra política. Em 1989, ao tentar se defender das críticas pela devastação na Amazônia, o governo Sarney encomendou um estudo ao Inpe para mostrar qual seria a verdadeira extensão de floresta destruída. Feito às pressas, sob pressão do governo, o trabalho apontou uma área de 5,12% da região. Mais tarde, descobriu-se que o número real era quase o dobro, 9,3%. A diferença equivalia ao tamanho do Estado de Santa Catarina. Na época, o governo também acusava os países desenvolvidos de promover um complô internacional para tomar a Amazônia dos brasileiros. Na semana passada, essa tese ainda era ouvida em Brasília. "Essa história de queimadas na Amazônia é puro ecocolonialismo do Primeiro Mundo", diz o ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause. "Ninguém fala nada sobre as outras florestas tropicais do mundo ou outros ecossistemas que sofrem muito mais com a mão do homem."O governo alega falta de pessoal para punir os responsáveis pelas queimadas. O Ibama tem 82 fiscais para cuidar de 5 milhões de quilômetros quadrados de florestas na Amazônia Legal. Isso dá um fiscal para cada 60 000 quilômetros quadrados, área equivalente a duas Bélgicas. No Brasil inteiro, são apenas 394 fiscais, enquanto nos Estados Unidos o serviço de proteção florestal tem 30 000 funcionários, 76 vezes mais. "Não há como estarmos em todos os lugares ao mesmo tempo para fiscalizar tudo", afirma o ministro Gustavo Krause.Algumas Organizações Não Governamentais, ONGs, ligadas ao meio ambiente, como o SOS Mata Atlântica, dizem que o problema não é só de falta de estrutura e pessoal. É também político. Elas acusam Krause, do PFL pernambucano, e Jugmann, indicados pelo PFL, de usar o Ibama para favorecer os fazendeiros, tradicionais aliados do partido no campo. Há alguns meses, corre no Congresso, com o apoio do Ibama, uma proposta do deputado Paulo Bornhausen, filho do presidente do PFL, Jorge Bornhausen, que muda um decreto do governo Itamar Franco de modo a reduzir em 90% a área de Mata Atlântica protegida contra o desmatamento. "A mudança nesse decreto só favorece quem está interessado em derrubar florestas", critica Mario Mantovani, presidente do SOS Mata Atlântica. "O discurso de defesa do meio ambiente neste governo é melhor, mas a fiscalização piorou em relação à época de Itamar", diz a ecologista Anna Famzeres, que acusa o Ibama de ter loteado suas superintendências regionais entre políticos do PFL.Por mais que o Ibama desminta, o fato é que a devastação corre solta na Amazônia. O gaúcho Arci Acevedo, 51 anos, treze filhos, queria derrubar 2,5 hectares de sua terra para plantar. Informou-se no Ibama para fazer tudo como manda a lei e descobriu que a burocracia exigida para se fazer uma queimada legal torna a tarefa praticamente impossível. "Eu teria de gastar um dinheirão que eu nem sonho em ter", diz. "Por isso, decidi queimar sem licença mesmo." Por essa razão, estima-se que só 1% das áreas queimadas neste ano na Amazônia tem autorização do Ibama. O restante é tudo ilegal. É fácil entender por que isso acontece. Tome-se como exemplo um proprietário de 100 hectares na Amazônia. Pela lei, ele tem direito a queimar metade de suas terras, ou seja, 50 hectares. Para fazer isso, no entanto, precisa, em primeiro lugar, ter a terra titulada. Ou seja, aqueles em processo de legalização de posse, em geral, ficam excluídos - caso de boa parte dos agricultores da Amazônia. Em seguida, o proprietário deve dirigir-se a um cartório para fazer a averbação da reserva legal de floresta a ser preservada. No Amazonas, paga-se uma quantia que oscila entre 250 e 400 reais para se obter o documento, uma fortuna para um pequeno agricultor. Depois, é necessário viajar até a capital do Estado para obter outras três licenças junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente. Por fim, o agricultor é obrigado também a publicar os termos da licença num jornal de circulação estadual. Feito tudo isso, ainda falta uma etapa: voltar ao Ibama, onde se paga mais uma pequena quantia pela licença da queima. Imagine-se um pequeno agricultor, perdido nos confins da floresta, isolado por estradas que ficam intransitáveis na maior parte do ano, obrigado a cumprir toda essa via-crúcis para obter a licença do governo. "É cumprir o impossível", admite o chefe da Divisão de Controle da Fiscalização do Ibama do Amazonas, José Leland.AVIÕES DA NASA - Em agosto e setembro, as queimadas sobre a Amazônia foram tantas que a Nasa deslocou dois aviões para estudar o fenômeno. Um deles, o ER-2, fez imagens sensoriais a 22 quilômetros de altitude, mais precisas do que as de um satélite. O outro, o Lockhead C-1310, registrou a composição química das nuvens de fumaça. Enquanto isso, aviões Bandeirantes do Inpe e da Fundação Cearense de Meteorologia verificaram as taxas de mercúrio gasoso e outros metais na atmosfera. Chamado de Scar-B, o projeto tenta explicar como o ecossistema da Amazônia está sobrevivendo com o sol tapado pela fumaça.Os cientistas já têm algumas respostas. Com as queimadas, substâncias como fósforo, enxofre e nitrogênio acabam subindo à alta atmosfera e formando os aerossóis, gases com vida útil de alguns meses que estão na parte mais preta da fumaça. Numa reação parecida com a gerada pela erupção do vulcão Pinatubo, nas Filipinas, em 1991, esses gases impedem que os raios solares cheguem até o solo, o que resulta num resfriamento da floresta embaixo. Os pesquisadores querem descobrir, agora, a conseqüência disso num ecossistema cujo equilíbrio sempre se baseou no calor associado à grande umidade. "É lógico que, se a região está recebendo menos sol e mais poluição do que o normal, haverá conseqüência para o solo, plantas e animais", diz o professor de física Paulo Artaxo, representante da USP no projeto. "O que não se sabe ainda é a dimensão desses efeitos."A Amazônia é um rico manancial genético ainda praticamente desconhecido. Milhares de espécies animais e vegetais estão desaparecendo antes mesmo de ser estudadas. A Amazônia tem 34% das madeiras tropicais e 20% de toda a água doce do planeta. Sua diversidade biológica é inferior à da Mata Atlântica, na região litorânea do país, mas na selva amazônica existem 80 000 espécies diferentes de vegetais e 30 milhões de animais, a grande maioria insetos. No Rio Amazonas e seus afluentes vivem mais de 2 000 espécies de peixes. No passado, uma política de ocupação baseada em incentivos fiscais, a única para a região até hoje, transformou vastas áreas de florestas em pastagens que se tornaram desertos improdutivos. Quase 90% dos solos da Amazônia são impróprios para plantio de lavoura ou pecuária. Dos seus 5 milhões de quilômetros quadrados de florestas, até agora já foram devastados 12%, uma área maior que a França.MÓVEIS NA HARROD'S - O Instituto Imazon, de Belém, calcula que 1 hectare de mata transformado em pasto dá um lucro anual de apenas 25 dólares. Isso significa que, para conseguir uma renda mensal de um salário mínimo, são necessários 48 hectares de pasto com dezessete cabeças de gado. A exploração madeireira garante um lucro maior, 170 dólares anuais por hectare. O problema é que, uma vez desmatado, aquele hectare só voltará a dar dinheiro setenta anos depois. Para montar uma madeireira é preciso, no mínimo, 170 000 dólares, o que obriga cada serraria a explorar 1 000 hectares de floresta, pelo menos, para pagar o investimento. Em Paragominas, onde o Imazon fez seus estudos, cada madeireira explora em média 242 hectares por ano, o equivalente a 500 campos de futebol. A exploração da madeira na Amazônia é tão ineficiente que, para cada metro cúbico extraído, outros 2 metros cúbicos são destruídos.É óbvio que o Brasil não é o único culpado por essa situação. Há outros vilões da ecologia. Só saem 130 000 metros cúbicos de mogno por ano da Amazônia porque há compradores para essa madeira toda nos países ricos. Na Harrod's, de Londres, é possível encontrar móveis feitos com mogno brasileiro. A colonização de Rondônia, considerada a mais rápida ofensiva sobre uma área de floresta tropical em todos os tempos, foi financiada com dinheiro do Banco Mundial, o que levou o presidente da instituição, James Wolfensohn, a um inusitado pedido de desculpas pelos estragos resultantes na Amazônia. Dos 1,6 bilhão de dólares que o Banco Mundial enterrou no programa de colonização de Rôndonia, perto de 100 milhões de dólares foram gastos no seu zoneamento sócio-econômico. No papel, o projeto é bonito. Na prática, o cenário é bastante esfumaçado. Outro aspecto importante é que o Brasil, embora seja hoje um grande devastador de florestas, não é o primeiro nem o maior na história recente. "Se houvesse um satélite sobre os Estados Unidos 150 anos atrás, seríamos uma nuvem de fumaça tão espantosa quanto a que apareceu sobre a Amazônia neste ano", diz o americano Paul Manzel. O Brasil contribui com pouco mais de 5% da poluição do planeta, enquanto os Estados Unidos, sozinhos, lançam 23% do gás carbônico na atmosfera.Nada disso serve como desculpa para deixar a Amazônia abandonada à própria sorte, como ocorre hoje. O real motivo da devastação da floresta é que o Brasil nunca decidiu o que pretende fazer com a Amazônia. No último meio século, todos os planos para a região fracassaram, incluindo loucuras como a Rodovia Perimetral Norte, hoje ocupada pelo mato. O governo Fernando Henrique Cardoso diz ter planos para a região. Ele prevê um programa nacional de educação ambiental, a redivisão das atribuições dos órgãos de proteção ambiental e o estabelecimento de padrões de desenvolvimentos regionais que levem em conta o ecossistema. O problema é que, até agora, nada disso foi feito. "Tudo indica que o governo brasileiro está tentando levar a sério a questão do meio ambiente, mas falta botar as coisas em prática", diz o americano Robert Bushbacher, representante no Brasil do World Wildlife Fund, WWF, uma das maiores ONGs ambientalistas do mundo.A saga dos homens-cupimAo observar os tratores que rasgavam a Transamazônica na década de 70, os índios inventaram um apelido mais que adequado para aqueles cidadãos sombrios, de motosserra em punho, que abriam longas feridas na floresta. Chamaram-nos de homens-cupim. Nos últimos 100 anos, os cupins humanos devoraram florestas com eficiência de assustar seus parentes invertebrados. A marcha dos madeireiros começou no sul do Brasil, alimentando-se das araucárias do Paraná e de Santa Catarina. Depois, atacou as reservas de jacarandá do Espírito Santo e da Bahia e, na década de 70, chegou ao Norte para roer o mogno. Agora eles avançam sobre a última terra prometida, o Amazonas, onde o governo tenta atrair madeireiros paraenses com promessas de isenção fiscal, vastas concessões de terrenos e até sociedade com o Estado em empresas exportadoras de madeira. "Em quinze anos eles varreram o mogno do Pará, alcançaram o Acre e Rondônia, e agora estão marchando sobre a última fronteira verde", diz Ulisses Lacava, do World Wildlife Fund, WWF.Em 1940, 40% do território do Paraná era coberto por Mata Atlântica. Hoje, a área remanescente não chega a 5%. A floresta de araucária, que no século passado ocupava um terço do Estado, agora se reduz a mirrado 1,3%. No Espírito Santo, a Mata Atlântica se reduziu em um terço apenas no período entre 1958 e 1975. Das florestas do Estado, que antes da invasão somavam 1,37 milhão de hectares, restam somente 400 000. Na época do Brasil Grande e dos programas de Amaral Netto, o Repórter, os cupins tomaram o rumo do norte. No início da década de 70, havia 292 madeireiras em toda a região. Em 1990, já eram 2 000 só no Pará. Em 1967, a Região Sul produzia 47% da madeira em toras no país, incluídos aí vários projetos de reflorestamento, enquanto o Norte entrava com 20%. Em 1988, a conta se inverteu. O Norte passou a produzir 54%, contra 17% dos Estados do Sul. Com um detalhe: a produção nacional cresceu quase 50% no mesmo período. A madeira nobre da Amazônia, como o mogno, serve para fazer móveis. As demais são usadas para fabricar compensados ou aglomerados.PRÓXIMA ESCALA - "Estou aqui desde 1982, mas minha família trabalha no ramo há 38 anos", explica o capixaba Sidney Rosa, dono de uma madeireira que explora 200 000 hectares em Paragominas, a 319 quilômetros de Belém, no Pará. Ele é um dos 47 empresários da cidade que se inscreveram para a próxima escala da marcha dos cupins: Itacoatiara, uma cidadezinha a 296 quilômetros de Manaus. Em janeiro, uma missão do governo amazonense visitou o Pará convidando empresários de várias regiões a investir no Estado vizinho. Para gerar empregos no setor madeireiro, o Amazonas se dispunha a oferecer enormes áreas em regime de comodato, isenções fiscais e mesmo dinheiro vivo - através de participação acionária nos empreendimentos. O projeto, batizado de Pólo Madeireiro de Itacoatiara, inclui até um porto para exportação de madeira de lei."O Estado oferece incentivos, mas exige a preservação da floresta com manejo sustentado", prega o governador Amazonino Mendes, que distribuiu 2 000 motosserras aos eleitores às vésperas da campanha de 1989. Atentos às oportunidades, os madeireiros enviaram ao governo um estudo de viabilidade, em que apresentam um modelo de financiamento para o pólo. Propõem que lhes seja cedida gratuitamente, por meio século, uma área de 2 milhões de hectares, do tamanho de Israel, e que o governo entre com 49% do capital da trading que exportará a madeira. Isso, convertido para aquele produto vegetal conhecido como papel-moeda, significaria 14,7 milhões de reais. As negociações prosseguem.No Pará, devastado, o clima é de fim de festa. A Serraria Galetti, uma das maiores de Paragominas, fechou as portas ao constatar que a madeira mais próxima estava longe demais para valer a pena. Candidatou-se ao pólo de Itacoatiara. "O desmatamento aumentou radicalmente nos últimos anos, porque gente do Pará e de Rondônia se deslocou para cá", conta o superintendente do Ibama no Acre, Antonio Pacaya Ihuaraqui. "O mogno de lá acabou e eles estão vindo buscar aqui." No Acre, que tem 65% da área protegida por reservas, 8,5% do terreno já foi cupinizado.