Autor: thaigo katzulo | Publicado: 2012-03-02T14:22:00-08:00



História econômica do Brasil



A&nbsp;história econômica do Brasil&nbsp;é marcada pelas grandes divisões de sua história política e geral. No entanto muitos autores identificam continuidades, uma permanência das marcas deixadas pela colonização, formulando teorias como a&nbsp;da dependência&nbsp;e ressaltando as diferenças entre as "colônias de povoamento" e as "colônias de exploração". A&nbsp;economia&nbsp;brasileira&nbsp;viveu vários ciclos ao longo da&nbsp;História do Brasil. Em cada ciclo, um setor foi privilegiado em detrimento de outros, e provocou sucessivas mudanças sociais, populacionais, políticas e culturais dentro da sociedade brasileira.&nbsp;


Período Pré-Colonial (1500-1530)


Ao contrário das fartas riquezas metálicas encontradas pelos espanhóis nas terras recém-descobertas por eles, nada havia de muito interessante na "Terra de Santa Cruz", além de papagaios, macacos, e uma "madeira de tingir", que já era conhecida no Oriente e que podia alcançar altos preços na Europa. Logo depois da viagem de Cabral outras expedições portuguesas se seguiram para explorar o território e extrair toras da planta nativa. No entanto, os portugueses não estavam sozinhos nos mares e corsários das nações não contempladas no&nbsp;Tratado de Tordesilhas&nbsp;- ingleses, holandeses e principalmente franceses - também passaram a frequentar a costa brasileira.

A extração do pau-brasil era feita com o auxílio da mão-de-obra nativa, na base doescambo&nbsp;em que os europeus forneciam objetos de pouco valor na Europa mas que no início exerciam um grande fascínio sobre os nativos. Por vezes foram construídas feitorias para proteção contra navios inimigos e para armazenar as toras até o transporte, mas o saldo foi de grande devastação das matas costeiras e nenhum núcleo de povoamento permanente.

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Período Colonial


Na década de 1530 estava claro para&nbsp;D. João III&nbsp;que a soberania do Papa e os guarda costas itinerantes não seriam suficientes para afugentar os franceses que cada vez mais ficavam o pé nas suas possessões americanas. Foi, então, a ameaça da possível fixação francesa nas terras brasileiras que o induziu a defendê-las por um processo mais amplo e seguro: promover a ocupação efetiva através do do povoamento e colonização.

"Mas para isso ocorria uma dificuldade: ninguém se interessava pelo Brasil. A não ser os traficantes de madeira - e estes mesmos já começavam a abandonar uma empresa cujos proveitos iam em declínio - ninguém se interessara seriamente, até então, pelas novas terras; menos ainda para habitá-las. Todas as atenções de Portugal estavam voltadas para o Oriente, cujo comércio chegara neste momento ao apogeu. Nem o Reino contava com população suficiente para sofrer novas sangrias; os seus parcos habitantes, que não chegavam a dois milhões, já suportavam com grande sacrifício as expedições orientais."[4]

Nessas condições a colonização não se efetivaria sem grandes incentivos, o que o Rei deu, abrindo mão de seus poderes soberanos em benefício de seus súditos que se dispusessem a arcar com os custos e o risco da colonização. Em 1534, o sistema adotado foi o dascapitanias hereditárias, das quais apenas&nbsp;Pernambuco, no&nbsp;Nordeste&nbsp;e&nbsp;São Vicente, na extremidade meridional conseguiram vencer as dificuldades iniciais e "tornaram-se centros de crescimento populacional e econômico relativamente importantes. As demais, ou foram abandonadas em consequência de ataques indígenas ou vegetaram numa obscuridade total, com pequeno número de colonos que mantinham uma posição precária em locais isolados da faixa litorânea".[5]

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Ciclo da cana-de-açúcar





Os donatários em geral não dispunham de grandes recursos para a empresa colonizadora e levantaram fundos tanto em Portugal quanto na holanda, principalmente junto a comerciantes judeus, que viam boas perspectivas para a cultura da&nbsp;cana-de-açúcar&nbsp;no Brasil, a partir da experiência das Ilhas Atlânticas. O açúcar de cana alcançava altos preços na Europa e a oferta era pequena, limitada à produção da&nbsp;Sicília,&nbsp;Ilha da Madeira,&nbsp;Cabo Verde, e o que chegava dos&nbsp;árabes otomanos, pelo comércio mediterrâneo dominado pelas cidades italianas. "O volume desse fornecimento era contudo tão reduzido que o açúcar se vendia em boticas, pesado aos gramas."[6]

A cultura da cana era somente viável em larga escala, utilizando grandes propriedades, no sistema de&nbsp;plantation. Todo o trabalho de desbravamento do território para plantio, exigia grande mão-de-obra e a plantação, colheita e transporte da cana até os&nbsp;engenhos&nbsp;só era rentável se feito em grande escala. Assim a cana era um negócio acessível apenas para grandes empresários. As primeiras plantas de cana de açúcar chegam ao Brasil em 1532, vindas da Ilha da Madeira, com&nbsp;Martim Afonso de Sousa.

Negros africanos (escravos) e indígenas era a mão de obra utilizada na produção e industrialização da cana-de-açúcar. Mas o preço dos escravos africanos era alto. Os portugueses possuiam poucos recursos para a implantação da cultura da cana-de-açúcar no Brasil. Precisavam comprar escravos, preparar a terra, fazer o plantio e colheita, instalar os engenhos para a fabricação do açúcar, transportar e distribuir o produto na Europa.

Não tendo recursos, a solução encontrada foi aliar-se aos holandeses que financiaram a implantação do cultivo e transformação da cana-de-açúcar no Brasil. Em troca, os holandeses ficaram com a comercialização do produto na Europa.

Com o propósito português da produção de riquezas o dever na Colônia era produzir o máximo pelo menor custo possível. Nas sesmarias, que eram grandes quantidades de terras (latifúndios) distribuídas pelos donatários e governadores-gerais aos colonos, é que se desenvolveu o processo da cana-de-açúcar. Surgiram os grandes engenhos baseados na monocultura da cana-de-açúcar com a mão de obra escrava. Outros produtos (milho, feijão, mandioca,...) só eram produzidos para subsistência dos moradores da sesmaria.

O nordeste, por possuir o solo (argiloso) de fácil adaptação da cana-de-açúcar transformou-se no pólo açucareiro do Brasil. Pernambuco e a Bahia eram as maiores capitanias produtoras de açúcar.

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Escravatura e tráfico negreiro (séculos XVI-XIX)





A agricultura da cana nas grandes propriedades monocultoras introduziu o&nbsp;modo de produção escravista, baseado na importação e escravização de africanos. Esta atividade gerou todo um setor paralelo chamado de&nbsp;tráfico negreiro.

O tráfico negreiro só é interrompido em 1850, com a&nbsp;Lei Eusébio de Queirós.

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Pecuária


A&nbsp;pecuária&nbsp;extensiva ajudou a expandir a ocupação do Brasil pelos portugueses, levando o povoamento do litoral para o interior. Com o aumento da produção de cana de açúcar no litoral brasileiro, o gado que era usado como força matriz nos engenhos, além de serem fornecedores de carne e couro, foram empurrados para o interior do Brasil, uma vez que a monocultura da cana demandava cada vez mais áreas maiores no litoral em função do solo ser mais favorável aquela cultura.

Avançando pelo interior do Brasil, utilizando-se do Rio São Francisco (Rio da Integração Nacional)o gado desceu o "Velho Chico" instalando fazendas de gado por todo o longo do seu curso, daí sua denominação também de Rio dos "Currais" chegando o gado que inicialmente saiu da Bahia até os Estados do Pìauí e Maranhão, sendo estes responsáveis pela ocupação e povoamento do Sul do Estado do Maranhão.

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Ciclo da mineração (1709-1789)





Durante todo o&nbsp;século XVIII, expedições chamadas&nbsp;entradas e bandeiras&nbsp;vasculharam o interior do território em busca de metais valiosos (ouro,&nbsp;prata,&nbsp;cobre) e pedras preciosas (diamantes,&nbsp;esmeraldas). Afinal, já no início do&nbsp;século XVIII&nbsp;(entre&nbsp;1709&nbsp;e&nbsp;1720) estas foram achadas no interior da&nbsp;Capitania de São Paulo&nbsp;(Planalto Central e Montanhas Alterosas), nas áreas que depois foram desmembradas como&nbsp;Minas Gerais,&nbsp;Goiás&nbsp;e&nbsp;Mato Grosso.

A descoberta de ouro, diamante e esmeraldas nessa região provocou um afluxo populacional vindo de Portugal e de outras áreas povoadas da colônia, como São Paulo de Piratininga, São Vicente e o litoral nordestino. Já de início, o choque na corrida pelas minas levou a um conflito entre paulistas e outros (Guerra dos Emboabas).

Outra importante atividade impulsionada pela mineração foi o comércio interno entre as diferentes vilas e cidades da colônia, proporcionada pelos&nbsp;tropeiros.

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Diamantes


Os primeiros diamantes no Brasil foram encontrados por volta de&nbsp;1729, tendo logo despertado a atenção da&nbsp;Coroa Portuguesa. A primeira legislação visando regulamentar a sua exploração foi o&nbsp;Regimento dos Superintendentes e Guardas-mores das Terras Minerais, comum a toda a região. Esse regulamento genérico despertou viva resistência entre os mineradores e, em termos fiscais, mostrou-se ineficaz com relação aos diamantes, cujas características (pequenas dimensões e elevado valor) incentivavam a sua ocultação econtrabando.

O seu principal centro produtor foi o Arraial do Tijuco (atual&nbsp;Diamantina), na Comarca do Serro do Frio, marcado, além do seu natural isolamento geográfico, pela severidade da legislação diamantífera – materializada, por exemplo no chamado "Livro da Capa Verde" - e pelo rigor da fiscalização da Metrópole. Em&nbsp;1734&nbsp;era ali foi instituída a&nbsp;Intendência dos Diamantes. No ano seguinte (1735), a extração foi proibida por cinco anos, até que se encontrasse uma maneira mais eficaz de controle por parte da Coroa, e, principalmente, até que se recuperassem os preços internacionais do quilate, abalados pela abundância da oferta.

Superada esta fase inicial, institui-se, em&nbsp;1740, o sistema de arrematação por contratos, que perdurou até&nbsp;1771. Os historiadores indicam que, entre 1740 e&nbsp;1770, foram extraídos mais de 1.666.569&nbsp;quilates, levando à queda, em 75%, do preço dos diamantes no mercado mundial.

A partir de&nbsp;1771, foi criada a&nbsp;Real Extração, sob controle direto da Coroa. Este sistema perdurou até mesmo depois da&nbsp;Independência do Brasil&nbsp;(1822), sendo a Real Extração extinta por Decreto apenas em&nbsp;1832. Estima-se que neste período, até&nbsp;1810, cerca de três milhões de quilates foram extraídos.

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Economia na Era Imperial (1822-1889)






Armazém da Alfândega da cidade de Belém, província do Pará, c.1870.



Ver artigo principal:Economia do Império do Brasil.


Ao tornar-se independente em 1822, o Brasil possuía uma economia voltada para a exportação de matérias-primas. O mercado interno era pequeno, devido à falta de créditos e a quase completa subsistência das cidades, vilas e fazendas do país que se dedicavam à produção de alimentos e a criação de animais.[7][8]&nbsp;Durante a primeira metade do século XIX, o Estado imperial investiu pesadamente na melhoria das estradas terrestres e detinha por sua vez, um memorável sistema de portos que possibilitava uma melhor troca comercial e comunicação entre as regiões do país.[9]&nbsp;A economia do Brasil era extremamente diversificada no período pós-Independência,[10]&nbsp;mas foi necessário um grande esforço por parte do governo monárquico para realizar a transmutação de sistema econômico puramente escravocrata e colonial para uma economia moderna e capitalista. Contudo, a monarquia fora capaz de manter até o fim de sua existência o extremamente notável crescimento econômico iniciado com a vinda do então príncipe-regente dom João ao Brasil. Isto foi possível, em parte, graças ao liberalismo adotado pelo regime monárquico, que favorecia a iniciativa privada.[11]

Para um país carente de capitais, seria necessário investir o tanto quanto possível nas exportações, buscando alcançar uma balança superavitária. Contudo, tal feito fora complicado pela completa falta de produtos manufaturados no país, que resultou num aumento considerável das importações, criando um déficit contínuo. A maior parte das importações eram tecidos, vinhos, sabões comestíveis, perfumarias, dentre outros. Até a década de 1850, itens como carvão, maquinaria, cimento, ferro, ferramentas e artigos de ferro representavam 11% das importações brasileiras em relação à Grã-Bretanha. Mas o processo de industrialização constante do Brasil faria com que este percentual alcançasse 28% em 1889.]&nbsp;Com o passar das décadas em que surgiram novas tecnologias e com o aumento da produtividade interna, as exportações aumentariam consideravelmente, possibilitando alcançar o tão almejado equilíbrio na balança comercial. Durante a década de 1820, o açúcar equivalia a cerca de 30%, o algodão 21%, o café 18% e couros e peles 14% do total das exportações. Apenas vinte anos depois, o café alcançaria 42%, enquanto o açúcar 27%, os couros e peles 9% e o algodão 8% do total das exportações. Entretanto, isto não significou uma diminuição na produção desses produtos, pelo contrário, mas "refletia uma diferença no crescimento relativo desses setores". Neste período de apenas vinte anos, as "exportações brasileiras dobraram em volume e triplicaram em valor nominal", enquanto seu valor em libras esterlinas aumentou em 40%.[10]





Estrada de ferro em Petrópolis, 1885. O advento dos trens tornou o transporte de carga menos oneroso e mais rápido, diminuindo consideravelmente o custo de produção.



Nos anos 1820, o Brasil exportou cerca de 11 mil toneladas de cacau, enquanto em 1880 o valor foi de 73.500 toneladas.[13]&nbsp;Entre os anos 1821 e 1825, exportou-se 41.174 toneladas de açúcar, que atingiu o incrível valor de 238.074 toneladas entre 1881 e 1885.[14]&nbsp;Até 1850 a produção de borracha fora insignificante, mas em entre 1881 e 1890, alcançou o terceiro lugar nas exportações brasileiras.[15]Foram ao todo cerca de 81 toneladas entre 1827 e 1830, atingindo 1.632 toneladas em 1852, e em 1900 foram 24.301.452 toneladas.[13]&nbsp;Exportou-se também, cerca de 3.377.000 toneladas de café entre 1821 e 1860, enquanto entre 1861 e 1889 alcançou 6.804.000 toneladas.[16]&nbsp;A inovação tecnológica também contribuiu para o crescimento das exportações,[10]&nbsp;como citado anteriormente. A principal razão foi à adoção da navegação a vapor e de ferrovias, que permitiu ao transporte de carga tornar-se bem menos oneroso e muito mais rápido.[17]&nbsp;O valor absoluto das exportações do Império em 1850 era o mais elevado da América Latina (o triplo da Argentina, que estava em quarto lugar) e manteria esta posição (inclusive em termos econômicos gerais) até o final da monarquia.[18]

O comércio exterior, ou seja, importação e exportação somadas, acumulavam um valor total de 79.000:000$000 entre 1834 e 1839 para atingir 472.000:000$000 em 1886 (taxa de crescimento anual de 3,88% desde 1839). A partir de 1859, a balança comercial entre importação e exportação se equilibra até esta última tornar-se maior que a primeira em 1865. Após 1874, a balança comercial fica claramente favorável, tendo as exportações números bem mais altos que a importação. A maior parte das exportações brasileiras eram produtos agrícolas.[19]&nbsp;No entanto, as exportações norte-americanas de produtos agrícolas respondiam por um percentual que variava em torno de 73% a 83% entre os anos 1850 e 1900 de todas as vendas externas, para efeitos de comparação.[20]&nbsp;O crescimento econômico foi percebido no Produto Interno Bruto brasileiro (PIB) que de 50.000:000$000 em 1840, veio a atingir a cifra de 500.000:000$000 em 1889 (uma incrível taxa de crescimento anual de 4,81% desde 1840).[21]&nbsp;O crescimento econômico brasileiro, principalmente a partir de 1850, se comparado aos Estados Unidos e aos países europeus, foi "muito bom".[22]&nbsp;O Brasil do último ano da monarquia era "próspero e respeitado".[23]&nbsp;O historiador Heitor Lyra resume a questão:





Vista do centro da cidade do Rio de Janeiro, 1889. O comércio exterior brasileiro cresceu a uma taxa média anual de 3,88% durante 47 anos.




"O Império, sob o ponto de vista do progresso e do desenvolvimento material do país, não foi o atraso e a estagnação, de que ainda hoje é acusado por quantos não se querem dar ao trabalho de estudar e conhecer melhor esse período da nossa História. E a verdade é o que o Brasil era, de fato, e de direito, sob este e outros aspectos, a primeira Nação da América Latina. Essa hegemonia ela iria conservar até o último dia da Monarquia".[24]


A&nbsp;renda per capita&nbsp;brasileira em 1890 era de $770 (em valores de 1990).[25]&nbsp;Para se ter uma ideia do potencial econômico do país durante o Império, caso "tivesse podido manter o nível de produtividade conquistado em 1780 e conseguido ampliar as exportações com ritmo igual ao verificado na segunda metade do século XIX, sua&nbsp;renda per capita&nbsp;em 1950 seria comparável à da média dos países da Europa Ocidental, e o país não se teria atrasado tanto".[26]&nbsp;Ou seja, no início da segunda metade do século XX, não só o país seria mais rico, mas o povo brasileiro também, que por sua vez teria uma condição de vida muito superior a existente atualmente.