Violência em meio escolar
Autor: H.Pratas | Publicado: 2012-04-19T00:14:00Z


Os dados mais recentes do Observatório de Segurança em Meio Escolar revelam que as agressões contra professores diminuíram e aumentaram as que envolvem alunos e funcionários. Os números dão nota que no ano letivo 2009/2010, 169 professores tinham sido agredidos nas escolas portuguesas, descendo para 140 em 2010/2011. As agressões dos alunos aumentaram de 844 para 874 e dos funcionários de 102 para 107. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) acaba de anunciar que vai implementar projetos de intervenção precoce na área dos comportamentos violentos.

A região de Lisboa e Vale do Tejo é a que continua a registar o maior número de ocorrências com mais do dobro das contabilizadas pela Direção Regional de Educação do Norte (DREN), que surge em segundo lugar na lista. Em 2010/2011, a Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) recebeu 1961 situações relativas à insegurança em meio escolar. A DREN contou 856 casos. As restantes direções regionais têm menos casos registados e é no Alentejo que há menos ocorrências: 202 no Algarve, 181 no Centro do país e 126 no Alentejo. Em comparação com 2009/2010, as ocorrências aumentaram de 775 para 856 no Norte, diminuíram de 211 para 181 no Centro, aumentaram de 1789 para 1.961 em Lisboa e Vale do Tejo, diminuíram de 161 para 126 no Alentejo e mantiveram o mesmo valor no Algarve, ou seja, 202. 

As ocorrências registadas no interior das escolas aumentaram de 3138 no ano letivo 2009/2010 para 3326 em 2010/2011. 
Os atos contra a liberdade e integridade física continuam a liderar o tipo de agressões nos últimos dois anos letivos. Em relação a 2010/2011, 46,1% dos casos foram dessa natureza, seguindo-se os atos contra bens e equipamentos escolares com 18,9%. Na casa dos 10%, estão ainda as ocorrências relacionadas com atos contra a honra e bom nome das pessoas com 13,9% e atos contra bens e equipamentos pessoais com 10,6%. Seguem-se o controlo e proibição de entradas e saídas da escola com 3,7%, o uso de armas com 2,7% e o recurso a estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Em relação a 2009/2010, aumentaram os atos contra a liberdade e autodeterminação sexual, o uso de armas, os atos contra a honra e o bom nome e ainda o controlo e proibição de entradas e saídas. 

Os telemóveis continuam a estar no centro da discórdia e a liderar os atos contra bens e equipamentos aumentando de 32,2% em 2009/2010 para 34,2% no ano letivo passado. O dinheiro também ocupa uma percentagem significativa com 26%, seguindo-se o material audiovisual, o material escolar e o vestuário. O maior número de ocorrências verificadas em meio escolar é participado à PSP. Em 2010/2011, foram registadas 870 pela PSP, 508 pela GNR, 274 pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e 108 pelo Tribunal de Menores.  

O MEC divulgou os dados e, na mesma nota enviada aos órgãos de comunicação social, revela que é sua intenção implementar projetos ao nível da intervenção precoce na área dos comportamentos violentos e, em simultâneo, manter as ações de formação dos professores e assistentes operacionais para, explica, dotá-los "de instrumentos e estratégias preventivas com vista à melhoria do ambiente escolar". 

A partir deste ano letivo, o Gabinete de Segurança Escolar (GSE), agora integrado na Direção Geral de Educação, tratará e analisará as ocorrências reportadas pelos estabelecimentos de ensino. 

"Tendo em conta que um dos objetivos do Ministério da Educação e Ciência é garantir que a escola seja um espaço de aprendizagem seguro, as atribuições anteriormente adjudicadas ao chamado Observatório de Segurança em Meio Escolar estão a ser asseguradas e desenvolvidas pelo Gabinete de Segurança Escolar (GSE) do MEC, que reúne tanto a competência técnica como a experiência necessárias para o desempenho daquelas funções", adianta o MEC na nota enviada à comunicação social.