Referendo na Itália
Autor: Anísio Ciscotto | Publicado: 2016-11-15T04:20:00-08:00

&nbsp; &nbsp; &nbsp; No próximo dia 04 de dezembro os italianos irão às urnas para votar. Não se trata de uma eleição comum, mas um referendo que visa a mudança da Constituição Italiana no que tange aos papéis das casas legislativas do país.&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp;Tal mudança tem gerado uma grande celeuma e muitas discussões entre os italianos de todo o mundo. Grande parte a favor outra grande parte contra. A comunidade italiana no exterior votará através do correio e as cédulas começam a chegar nas casas dos eleitores.
&nbsp; &nbsp; &nbsp;Para que você entenda do que se trata, tentarei explicar rapidamente quais as mudanças que se propõe a Lei Boschi, fruto do trabalho de dois anos da Ministra das Relações com o Parlamento Maria Elena Boschi.



Haverá o fim do bicameralismo paritário, isto é: apenas a Câmara dos Deputados continuará a criar leis e decidir o futuro do Governo com os "Votos de Confiança". Já o Senado perderá tal prerrogativa e vários papéis que lhe são pertinentes passando a ter uma função de "câmara das autonomias".
Os atuais 315 senadores (inclusive os eleitos pelos italianos no exterior, no nosso caso os dois eleitos pela América do Sul) serão substituídos por setenta e quatro Conselheiros Regionais (que seriam nossos Deputados Estaduais) e vinte um prefeitos, que seriam escolhidos pelas Assembléias Legislativas das Regiões e mais cinco indicados pelo Presidente da República. Importante frisar&nbsp;que nenhum deles receberá salário para ser Senador, receberão os salários de Conselheiros Regionais&nbsp;e Prefeitos.
O Senado continuará a decidir sobre acordos internacionais, convocações de referendos e mudanças constitucionais, mas deixará de atuar na tarefa de votar sobre a atuação do Governo, que caem quando não possuem a confiança dos parlamentares.
A reforma extinguirá a figura das Províncias. Lembrando que na Itália o país é dividido em Regiões, Províncias e Comunes. Ficaria mais parecido com o Brasil e seus estados.
Definição de prazos para votações de leis e projetos também faz parte do escopo da mudança visando diminuir a burocracia e imprimir agilidade. Também serão definidas as competências e funções de cada governo, como o federal e o das regiões e prefeituras. Extinguirá&nbsp;a sobreposição de funções.


Se você deseja votar a favor da mudançada Constituição marque o SI e se for contrário à mudança marque o NO.



Abaixo coloco alguns links de figuras proeminentes defensoras do SI e também do NO para que você avalie bem.&nbsp;



NÃO VOTE COMO SE A MUDANÇA OCORRESSE NO BRASIL! São países diferentes e com características diferentes. Converse com os amigos italianos, com os parentes que moram na Itália e com os membros dos Comites, que é o Comitê dos Italianos no Exterior e que têm entre suas funções, orientar os cidadãos em assuntos como o em tela. Os nomes dos membros podem ser encontrados no link&nbsp;http://www.comitesmg.org.br/p/membros.html .



Bom voto e in bocca al lupo!



Em tempo: o que escrevi tem como fonte o site:

http://ansabrasil.com.br/brasil/noticias/italia/noticias/2016/09/30/cidadao-italiano-Entenda-referendo-do-dia-4-dezembro_9315915.html



SI:

Por Fabio Porta (Deputado Italiano eleito pela América do Sul)




 

  
  UM REFERENDO QUE NOS DIZ RESPEITO 

  A reforma da Constituição será
  decisiva também para os italianos no mundo

  Os
  italianos no exterior terão também esta vez uma responsabilidade decisiva, e
  talvez determinante, sobre o êxito do próximo Referendo sobre a reforma da
  Constituição. A reforma contribuirá para consolidar a presença dos italianos
  no mundo em nosso sistema democrático e, ao contrário do que alguns
  sustentam, o peso e o papel dos italianos no mundo e de seu sistema de
  representação sairá fortalecido com a aprovação da reforma constitucional.

  Por
  quê? Limito-me a indicar alguns pontos chave: 1) a representação parlamentar
  permanece inalterada na Câmara dos Deputados, isso é, no ramo do Parlamento
  onde serão aprovadas a quase totalidade das leis e que será responsável pelo
  voto de confiança ao Governo; 2) o novo Senado representará os territórios,
  enquanto os italianos no mundo constituem um povo e não uma “região”, com a
  consequência de que esse papel de representação territorial permanecerá de
  competência dos COMITES e do CGIE, os organismos intermediários que terão
  fortalecidos seus papéis; 3) o fim do “ping-pong” entre Câmara e Senado não
  só simplificará e tornará mais ágil e veloz o processo legislativo mas,
  também à luz da experiência desses “primeiros dez anos” de presença dos
  eleitos no exterior no Parlamento, evitará dualismos e sobreposições entre as
  duas representações parlamentares favorecendo a aprovação das leis de nosso
  interesse.

  Os
  pontos que acabamos de indicar são somente algumas das vantagens diretas que
  as comunidades italianas no exterior poderão ter com a aprovação da reforma.

  Podemos
  citar outras como, por exemplo, o fim da fragmentação das responsabilidades
  às Regiões em matérias referentes à internacionalização e à promoção do
  turismo que, ao invés de fortalecer a projeção da Itália e de suas
  comunidades no mundo, têm sido frequentemente fonte de desperdícios e
  dispersão de recursos.

  Uma
  Itália mais moderna, fiel aos princípios fundamentais daquela que continuamos
  a considerar uma das mais belas Constituições no mundo, mas igualmente capaz
  de responder de maneira séria e eficiente às demandas dos cidadãos e aos
  desafios de um mundo globalizado: é essa a grande aposta do referendo, uma
  desafio que diz respeito também a nós, italianos no mundo! 

  
 










NO: Marco Travaglio (Jornalista do Il Fatto Quotidiano



di&nbsp;Marco Travaglio&nbsp;| 14 novembre 2016




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&nbsp;|&nbsp;Commenti






Cari italiani che vivete all’estero, in questi giorni&nbsp;avete ricevuto una&nbsp;lettera firmata e spedita in 4 milioni di copie&nbsp;a tutti voi dal presidente del Consiglio&nbsp;Matteo Renzi&nbsp;in uno dei suoi più riusciti travestimenti: quello di&nbsp;segretario del Pd&nbsp;e&nbsp;leader del&nbsp;comitato BastaunSì. In pratica, questo signore nella sua&nbsp;seconda veste&nbsp;ha chiesto a se stesso nella sua&nbsp;prima vestel’elenco dei vostri nomi e dei vostri indirizzi postali e&nbsp;se lo è concessotramite il suo ministro dell’Interno&nbsp;Angelino Alfano, che contemporaneamente lo negava a&nbsp;Giuseppe Gargani, leader del&nbsp;Comitato Popolare per il No. Così soltanto lui ha potuto raggiungervi uno per uno a domicilio,&nbsp;fingendo di informarvi&nbsp;sulle modalità di voto e sul contenuto della sua cosiddetta “riforma” costituzionale, impedendo a chi la contrasta di fare altrettanto. Il che già dovrebbe indurvi a&nbsp;diffidare di lui e a cestinarla. Se invece foste tentati di leggerla, sappiate che tutto ciò che egli vi scrive, tranne forse la sua firma in calce, è falso. Un po’ come l’opuscolo che un altro venditore di aspirapolvere farlocchi,&nbsp;Silvio Berlusconi, non a caso coautore di questa “riforma” a quattro mani con Renzi, inviò a milioni di elettori in Italia e all’estero nel 2001,&nbsp;dal titolo&nbsp;Una storia italiana.

1.&nbsp;Renzi vi racconta che la sua “riforma” metterà fine alla “politica debole che si perde in un mare di polemiche” e la farà finita con un “Paese instabile, che cambia premier più spesso di un allenatore della Nazionale”: “63 governi in 70 anni”, “il record mondiale di instabilità”. Ora, a parte il fatto che la&nbsp;prima Repubblica&nbsp;ebbe il record mondiale della&nbsp;stabilità, visto che fu governata per quasi 50 anni dalla stessa maggioranza imperniata sulla Dc e i suoi alleati, sia pure con diversi premier, quei 63 governi sarebbero stati 62 se non fosse arrivato Renzi. In questa legislatura l’Italia ha cambiato governo una volta sola, nel 2014, e proprio per colpa di&nbsp;Renzi, massimo fattore di instabilità e polemiche, che impose al Pd di&nbsp;rovesciare il governo Letta&nbsp;per andare al potere con la stessa maggioranza: altrimenti l’Italia avrebbe avuto lo stesso governo per l’intera legislatura.&nbsp;Se vincesse il Sì, tutto questo potrebbe ripetersi, visto che nessuna norma della “riforma” lo impedirebbe.

2.&nbsp;Renzi vi racconta che, da quando lui è al governo, l’Italia è&nbsp;“rispettata all’estero”. È la&nbsp;stessa frottola&nbsp;che già raccontava Berlusconi quando l’Italia toccò il minimo storico di prestigio internazionale. Lo stesso sta purtroppo accadendo con Renzi, continuamente&nbsp;umiliato in Europa&nbsp;per le bugie sui conti pubblici, per gli&nbsp;impegni non rispettati&nbsp;e per la sua&nbsp;totale incapacità di essere credibile&nbsp;agli occhi dei partner.

3.&nbsp;Renzi vi racconta che&nbsp;“superiamo finalmente il bicameralismo paritario, un sistema legislativo che esiste solo in Italia”. Voi, soprattutto se abitate negli Stati Uniti o in Francia, sapete benissimo che forme di bicameralismo paritario esistono in molte grandi democrazie senza pregiudicare l’efficienza delle istituzioni. Quanto al presunto “estenuanteping-pong tra Camera e Senato” cui sarebbe costretta “ogni legge” che impiegherebbe “anni” per essere approvata, sappiate che in Italia, nell’ultima legislatura, è stata&nbsp;approvata una legge ogni 5 giorni:&nbsp;202 leggisono passate al primo colpo, mentre la “navetta” ne ha riguardate pochissime (43 approvate con tre passaggi tra le due Camere, 5 con quattro, una con cinque e una con sei).

4.&nbsp;Renzi vi racconta che la causa dei 63 governi in 70 anni è stata il “doppio voto di fiducia al governo da parte di Camera e Senato” (la “riforma” riserva la fiducia alla sola Camera).&nbsp;Bugia: solo 2 governi su 63, quelli di Romano Prodi, caddero per la sfiducia del Senato. Tutti gli altri, compreso quello di Letta a opera di Renzi, caddero fuori dal Senato e quasi sempre fuori dal Parlamento per manovre di Palazzo.

5.&nbsp;Renzi vi racconta che “questa riforma, definendo le competenze tra Stato e Regioni, mette fine all’assurda guerra tra enti pubblici che ogni anno si consuma in centinaia di ricorsi alla Corte costituzionale”.&nbsp;Falso: le Regioni a statuto speciale, le più costose e sprecone, non vengono toccate, anzi conteranno ancor di più, mentre quelle ordinarie verranno espropriate della loro sacrosante competenze sul controllo del territorio e dunque delle&nbsp;grandi opere&nbsp;(anche quelle iper-costose e inutili o dannose e inquinanti, tipo Tav Torino-Lione, Ponte sullo Stretto, inceneritori, oleodotti, gasdotti, trivelle petrolifere), che tornano nelle mani dell’uomo solo al comando a Roma in nome di un&nbsp;imprecisato “interesse nazionale”. Concetto talmente fumoso da autorizzare i governi a immischiarsi in qualsiasi materia che la “riforma” lascia alle Regioni, innescando non meno, ma&nbsp;più contenziosi fra governo centrale ed enti periferici. Lo stesso caos produrrà la nuova categoria delle&nbsp;“disposizioni generali e comuni”&nbsp;e&nbsp;“di principio”, che porteranno&nbsp;altra conflittualità&nbsp;sulle competenze fra Stato e Regioni.

6.&nbsp;Renzi vi racconta che “questa riforma riduce finalmente poltrone e costi della politica”. Ma in Italia, secondo uno studio Uil,&nbsp;i cittadini che vivono di sola politica sono 1 milione e 100 mila. La riforma riduce i&nbsp;senatori da 315 a 100: un taglio impercettibile con un&nbsp;risparmio irrisorio per lo Stato: circa 40 o 50 milioni all’anno (dati della Ragioneria dello Stato e bilancio preventivo del Senato), a fronte di oltre 800 miliardi di spesa pubblica. E a che prezzo? Quello di rinunciare all’elettività dei senatori, che non saranno più scelti dai noi elettori, ma dalla peggior&nbsp;Casta politica: quella dei Consigli regionali.&nbsp;Che manderanno in Senato&nbsp;95 fra sindaci e consiglieri(più 5 nominati dal Quirinale), per giunta muniti dell’immunità parlamentare dagli arresti, dalle&nbsp;intercettazioni&nbsp;e dalle&nbsp;perquisizioni: un privilegio che la Costituzione riserva ai parlamentari eletti, cioè non a loro.

7.&nbsp;Renzi vi racconta che “la riforma elimina enti inutili come il Cnel (1 miliardo di spesa)”. Il plurale “enti inutili” è truffaldino:&nbsp;l’unico ente inutile che sparisce&nbsp;– usato come specchietto per le allodole per oscurare le magagne degli altri 46 articoli stravolti della Costituzione –&nbsp;è appunto il Cnel. Che però non costa 1 miliardo, ma appena&nbsp;8,7 milioni&nbsp;l’anno (vedi bilancio del 2015), di cui 4-5 per il personale residuo che verrà trasferito alla Corte dei Conti e dunque lo Stato continuerà a pagarlo.&nbsp;Ben altri risparmisi sarebbero ottenuti abolendo il Senato (2,8 miliardi costo a legislatura) o dimezzando – come Renzi aveva promesso – il numero e gli stipendi di tutti i parlamentari, lasciandoli eleggere direttamente dal popolo.

8.&nbsp;Renzi vi racconta che la “riforma garantisce più poteri alle opposizioni… senza toccare i poteri del Presidente del Consiglio, né alcuno dei ‘pesi e contrappesi’ che garantiscono l’equilibrio tra i poteri dello Stato”.&nbsp;Menzogna: il governo conterà molto di più,&nbsp;e non solo per la legge elettorale&nbsp;Italicum&nbsp;che regala il 54 per cento della Camera, e dunque il governo, al capo del partito più votato (anche nel caso in cui rappresenti solo il 20 per cento dei votanti, pari al 12-13 per cento degli elettori). Ma anche perché il governo avrà&nbsp;una corsia preferenziale&nbsp;in Parlamento, per i suoi disegni di legge, che andranno approvati entro 70 giorni (art. 72 della “riforma”): la stessa priorità non è prevista per le leggi di iniziativa parlamentare, così il governo monopolizzerà vieppiù l’attività legislativa del Parlamento, dettandogli la propria agenda.&nbsp;Nulla è previsto per le opposizioni, se non&nbsp;la promessa di una legge&nbsp;che dovrebbe disciplinarne i diritti: una legge mai scritta, affidata al buon cuore della futura maggioranza.

9.&nbsp;Renzi vi racconta che “per decenni tutti hanno promesso questa riforma… ma si sono dimenticati di realizzarla”. Falso: questa riforma, che modifica 47 articoli su 139 della Costituzione, così com’è&nbsp;non è stata mai promessa da nessuno. E men che meno dal Pd, che l’ha imposta a un Parlamento riottoso con ogni sorta di forzature e&nbsp;senza alcuna legittimità&nbsp;(governa con i suoi mini-alleati in forza di una maggioranza illegittima, drogata dal “premio” della legge elettorale Porcellum già cancellata come incostituzionale dalla Consulta). Il Pd nel 2013 ottenne la maggioranza – anche da una parte di voi italiani all’estero – in base a un programma elettorale che&nbsp;non prometteva di riscrivere un terzo della Costituzione, ma solo di ritoccarla in pochi punti: per&nbsp;allargare la “partecipazione democratica”&nbsp;e per dare&nbsp;“applicazione corretta e integrale di quella Costituzione&nbsp;che rimane tra le più belle e avanzate del mondo”. Programma che la “riforma” calpesta e ribalta,&nbsp;tradendo la fiducia di noi elettori.

10.&nbsp;Renzi vi invita a votare Sì per “andare avanti”, mentre il No significherebbe “tornare indietro”. Balle. La Costituzione americana del 1789 prevedeva senatori nominati dall’alto, poi nel 1913 fu emendata per farli eleggere direttamente come i deputati.&nbsp;Andare avanti significa allargare,&nbsp;non restringere,&nbsp;la partecipazione popolare, soprattutto in un Paese come l’Italia dotato di una Costituzione che all’art. 1 recita: “La sovranità appartiene al popolo”. È la “riforma” renziana che&nbsp;ci fa tornare indietro, ai tempi dell’Italia monarchica e dello Statuto albertino, quando i senatori erano&nbsp;nominati e non eletti.

Come vedete, cari italiani residenti all’estero,&nbsp;Renzi vi ha presi in giro, approfittando biecamente della vostra lontananza dall’Italia. Ma per fortuna,&nbsp;anche grazie alla Rete, è facile sbugiardarlo. Se grattate gli slogan e le foto patinate dei suoi incontri con i capi di Stato, e sul retro emergerà la vera domanda che il piccolo piazzista di aspirapolvere vi sta rivolgendo:&nbsp;rinunciate al diritto di eleggere i senatori per farli scegliere a noi della Casta?&nbsp;Una domanda tanto più inquietante e provocatoria&nbsp;per voi, italiani di oltre confine, che oggi siete rappresentati da 6 senatori eletti nei collegi esteri, mentre la “riforma” abolirà quella quota di rappresentanza, tagliandovi fuori dal primo ramo del Parlamento, che se vince il Sì sarà riservato ai delegati-nominati delle 20 regioni, di 21 comuni e del Colle.

http://www.ilfattoquotidiano.it/premium/articoli/le-10-bugie-sulla-riforma-rifilate-da-renzi-agli-italiani-allestero/