Bullyng
Autor: Monica | Publicado: 2011-05-22T06:58:00-07:00

02/08/2010 20:11  Medidas contra o bullying mobilizam comissões da Câmara  Deputados discutem propostas que estabelecem  iniciativas de prevenção nas escolas e que criam punições para quem  comete esse tipo de agressão.  O combate ao bullying tem  despertado o interesse de parlamentares, preocupados com as  consequências negativas dessa prática na formação de crianças e  adolescentes. Neste ano, duas comissões da Câmara aprovaram proposta que  exige a adoção de medidas contra o bullying nas escolas. O assunto estará na pauta de votação nos próximos meses, quando será analisado por outras comissões. O bullying  é caracterizado pela prática intencional e repetitiva de atos  agressivos intimidadores, como ofensas verbais, humilhações, exclusão e  discriminação. É uma brincadeira que não tem graça e que deixa marcas e  traumas em suas vítimas. No Brasil, cerca de 1/3 dos estudantes afirmam ser vítimas de bullying.  Esse percentual consta de levantamento feito pelo Instituto Brasileiro  de Geografia e Estatística (IBGE) com estudantes do 9º ano do ensino  fundamental (antiga 8ª série) nas 27 capitais brasileiras. O estudo,  divulgado no último mês de junho, integra a Pesquisa Nacional de Saúde  do Escolar. "Essa violência está sendo disseminada e o uso da internet com esse fim, o cyberbullying,  tem tornado a prática ainda mais acessível", afirma o deputado Vieira  da Cunha (PDT-RS). Para ele, a tolerância desse tipo de agressão no  ambiente escolar tem efeitos como repetência e mesmo evasão, e a solução  passa por medidas de conscientização e educação. Inspirado em leis de combate ao bullying aprovadas no Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha apresentou na Câmara projeto (PL 5369/09)  que institui um programa nacional para evitar a prática. Ele propõe que  o Ministério da Educação (MEC) coordene trabalhos para combater o  bullying. Medidas de prevençãoO projeto de Vieira da Cunha tramita em conjunto  com uma proposta do deputado Maurício Rands (PT-PE) - PL 6481/09 - e  com outra do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) - PL 6725/10. A  deputada Maria do Rosário (PT-RS) agregou o conteúdo desses projetos em  um substitutivo que foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura no início de julho. O substitutivo obriga escolas e clubes de recreação a adotar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying.  O projeto também obriga dirigentes de estabelecimentos de ensino e de  recreação a comunicar o Conselho Tutelar sobre os casos de bullying e as providências adotadas para conter o abuso.  Divulgação/Prefeitura de Itabira (MG)  Bullying pode ocasionar repetência e evasão escolar.  "A própria Constituição Federal já traz a obrigação de proteção de  crianças contra as condições de crueldade", afirma Maria do Rosário. A deputada, que foi professora da rede pública de ensino em Porto  Alegre, afirma que a sociedade está mais consciente sobre os problemas  relacionados ao bullying. Ela avalia, no entanto, que as agressões estão se tornando mais comuns. Apesar disso, o substitutivo de Maria do Rosário não criminaliza condutas, mas busca garantir um melhor enquadramento do bullying  como medida de proteção à criança e ao adolescente. "Acredito no  trabalho permanente da escola, com orientação aos alunos e professores,  sobre como lidar com a situação", afirma. O substitutivo ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. CriminalizaçãoOutro projeto em análise na Câmara inclui o bullying na relação de crimes contra a honra, prevista no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). A proposta (PL 6935/10), do deputado Fábio Faria (PMN-RN), prevê detenção de um a seis meses e multa para o agressor. Como a maioridade penal é fixada em 18 anos, a pena será aplicada nos  casos de intimidação cometidos por adultos (seja contra outros adultos  ou contra crianças e adolescentes). Segundo o projeto, a pena será maior se o bullying resultar  em violência física (detenção de três meses a um ano, além de multa). Se  envolver preconceito de cor, etnia, religião, idade ou limitação  física, a pena será reclusão de dois a quatro anos e multa. O juiz poderá deixar de aplicar a sanção se entender que o ofendido provocou a intimidação. O projeto de Fábio Faria será analisado pelas comissões de Segurança  Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de  Cidadania, antes de seguir para o Plenário.          Continua:     Leis antibullying estão em vigor em alguns estados e municípiosBrasília é a capital brasileira com maior incidência de bullyingEscola e famílias precisam debater bullying, diz deputado                Íntegra da proposta:   PL-5369/2009PL-6481/2009PL-6725/2010PL-6935/2010      Reportagem - Rachel LibrelonEdição - Pierre Triboli    A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'