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Autor: tst11ifc | Publicado: 2011-02-26T18:33:00-03:00



Prevencionistas chamam atenção para realidade dos acidentes de trabalho 
Data: 11/01/2011 / Fonte: Revista Proteção 

Ilustração: Beto Soares/Revista ProteçãoNa manhã do dia 8 de setembro de 2010, os técnicos de montagem Leandro Marques e Roberto Robson perderam a vida enquanto desmontavam uma grua no alto de um prédio de 16 andares em uma construção em Salva­dor, na Bahia. Com a queda do equipamento, ambos ­foram arremessados ao chão e morreram na hora. Uma terceira vítima ficou ferida. Essa não foi a primeira vez que um aci­dente aconteceu nas obras do condomínio de luxo na capital baiana. Em 2008, outro operário faleceu depois de despencar do sétimo andar de um dos prédios em construção. "Neste caso da grua não foram tomadas as medidas necessárias para o seu desmonte", recorda o coordenador de Vigi­lância de Ambientes e Processos de Trabalho do Cesat/BA (Centro de Referência Estadual em Saúde do Traba­lhador), Alexandre Jaco­bina, que acompanhou a investigação do acidente.

Mesmo com todos os esforços de preven­cionistas e do Governo para a redução dos acidentes de trabalho fatais, não é incomum ouvirmos relatos de óbitos de trabalhadores. Em especial, na construção civil, um dos setores que lidera, ao lado do transporte rodoviário de cargas, as estatísticas de acidentes fatais no País. Nas próximas páginas você vai acompanhar uma análise sobre os dados que envolvem óbitos de trabalhadores brasileiros, conhecer os fatores que provocam ocorrências dessa natureza e entender os motivos que teriam influenciado, de ­acordo com as estatísticas, a redução dos acidentes fatais. Alguns prevencionistas arriscam apostar que os números são o reflexo do esforço do poder público e das empresas em benefício da segurança dos trabalhadores. Outros preferem deixar o otimismo de lado, chamando a atenção para as subnotificações desses casos quando as mortes ocorrem na informalidade, o que poderia descortinar um no­vo cenário dessas ocorrências.

No Brasil, a realidade dos acidentes de trabalho é conhecida através da notificação à Previdência Social e feita a partir da parcela da população trabalhadora coberta pelo SAT (Seguro de Acidentes de Traba­lho), a qual corresponde, conforme dados de 2008, a 34% da população ocupada. Estão excluídas dessas esta­tís­ticas trabalhadores autônomos, domésticos, fun­cionários públicos estatutários, su­bempregados, trabalhadores rurais, en­tre outros. Desde 1970, é possível consta­tar a diminuição da mortalidade por a­ci­dentes do trabalho no País. A taxa reduziu, entre 1970 e 2009, de 31 para seis óbitos por 100 mil trabalhadores segurados.

Ainda de acordo com os últimos números da Previdência, o ano de 2009 registrou 2.496 óbitos de trabalhadores, ante as 2.817 mortes registradas em 2008 em diversos setores de atividades, representando uma diminuição de 11,4% nos óbitos. O maior percentual de mortes em 2009 foi registrado nos segmentos econô­micos de transporte rodoviário de cargas e indústria da construção. Juntos, os dois ­setores concentraram o maior número de mortes (28%) e de incapacidades permanentes (18%) relacionadas ao trabalho.

Redução
Sobre a redução de 11,4% dos acidentes fatais laborais em 2009 em relação ao ano anterior, os prevencionistas apontam alguns fatores que podem ter contribuído para esta diminuição. O Gerente Executivo de Saúde do Departamento Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria), Fer­nando Coelho Neto chama a atenção para o fato de que os casos de óbitos decorrentes de acidentes de trabalho já vêm caindo há alguns anos e atribui este resul­tado a maior ação dos diferentes atores sociais. "A exemplo do governo, que hoje conta com ações muito mais integradas en­tre os Ministérios, dos representantes de trabalhadores, que estão mais organizados e preparados para a negociação no fó­rum tripartite, e aos empresários, que tem mudado sua visão, percebendo que as questões de SST impactam no seu negócio", opina.

Para o tecnologista e assessor da Diretoria Técnica da Fundacentro em São Paulo, José Damásio Aquino, a ­explicação para esse fato, além das melhorias nas con­dições, pode ser atribuída ao aumento da formalização dos traba­lhadores. "Quanto maior o número médio de vínculos, com o número de óbitos constante, menor será a taxa de mortalidade. Analisando os dados de óbitos, observamos que os números não apresentam grande variação no período. O que apresenta variação é o total de vínculos. Isso reflete o esforço do governo de forma­liza­ção dos trabalhadores, isto é, o registro em carteira, que permite que o trabalhador passe a ser segurado do INSS e entre nas esta­tísticas", explica. Já o médico do ­Trabalho e Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE/SE, Paulo Sérgio de Andrade Conceição ressalta, porém, que estes números não devem ser analisados isoladamente, mas num contexto de uma série histórica. "Devemos observar a continuidade destas estatísticas para verificar se o que ­ocorreu em 2009 foi apenas uma redução pon­tual ou se vai se configurar uma tendência de redução dos acidentes fatais, como almejamos", pontua.