Secretaria das Calçadas
Autor: Recife Passo a Passo | Publicado: 2011-11-07T14:15:00-03:00

Artigo da Última Página da Revista Algomais, ed. 65 de Agosto/2011
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A calçada é o primeiro degrau da cidadania urbana. Numa cidade onde a calçada não é respeitada, não se pode esperar respeito por mais nada. Estacionar na calçada é, no final das contas, um ato de covardia porque o pedestre não pode “revidar”, “estacionando” no meio da rua para “atrapalhar” a circulação dos carros. Se fosse criado um indicador para caracterizar problemas nas calçadas (onde andam os pedestres) e nas ruas (onde circulam os veiculam) ele apontaria muito mais problemas por m2 nas calçadas do que nas ruas. Nos meios de comunicação, todavia, a visibilidade é oposta, o que evidencia a pouca importância dada ao assunto.

Tenho postado essas e outras frases ultimamente com insistência no Twitter como expressão de minha indignação pessoal com a lamentável situação a que estão relegadas as calçadas e com a atitude de absoluto desrespeito para com o sagrado direito de ir e vir do cidadão pedestre na cidade do Recife.

Desde que comecei a andar de forma sistemática (porque de modo assistemático sempre andei) pelas ruas do Recife, há pelos menos cinco anos, praticamente todos os domingos (pelas minhas contas já foram mais de 1.000 km), tenho observado de tudo: dia após dia cada vez mais carros, plácida e impunemente estacionados; buracos de todos os tamanhos e formas; todo tipo de obstáculos (degraus, grades, canos, raízes, churrasqueiras, cadeiras e mesas de bares, mercadorias de todos os tipos, lixo, bancas de revistas, barracas, cocô de cachorro e, não raro de gente também etc.).

De todas essas lastimáveis mazelas, a mais revoltante é o estacionamento proibido de veículos no espaço destinado aos pedestres. Lembro claramente que esse era um problema muito freqüente antes de vigorar o novo Código Nacional de Trânsito em 1998 mas, depois, por conta do aumento do valor das multas e da ação da fiscalização do Detran, os carros sumiram das calçadas. Até que o controle do trânsito passou na cidade do Recife do Detran para a CTTU e, aí, como que num passe de mágica, a situação voltou, num tremendo retrocesso, ao estágio inicial e vem piorando progressivamente desde então sem que os infratores sofram absolutamente qualquer tipo de sanção. Neste mesmo espaço da Última Página cheguei a escrever um artigo com o título “CTTU, Multe Por Favor!”, solicitando que o órgão cumprisse sua obrigação mais elementar. Nada, porém, aconteceu. Absolutamente nada, muito pelo contrário.

Foi aí que recentemente no Twitter postei também essa sugestão provocativa: a prefeitura criar a Secretaria das Calçadas para enfrentar tão grave problema. Além da sugestão de criação da secretaria, fui além e me coloquei no lugar do hipotético secretário das calçadas postando as seguintes medidas que tomaria logo depois de empossado, por ordem de importância: (1) multa por estacionamento proibido em todos os veículos que estivessem sobre as calçadas, a qualquer hora do dia ou da noite; (2) ampla campanha educativa tendo como tema “calçada é lugar de pedestre”; (3) retirada de todos os obstáculos indevidos nas calçadas, inclusive mesas e cadeiras de bares; (4) trinta dias após o início da campanha, começaria a notificação aos proprietários dos lotes cujas calçadas estivessem fora dos padrões mínimos requeridos dando prazo de trinta dias para adequação; (5) findo o prazo, a prefeitura faria a adequação e mandaria a multa e a conta para o proprietário do lote.

Tenho certeza absoluta de que seis meses após a primeira multa as mudanças já começariam a ser notadas. Um ano depois, a situação estaria substancialmente melhor. Se for prioridade, tem jeito sim.


Autor: Francisco Cunha - @cunha_francisco