Recursos do governo ajudam pouco na educação é o que mostra o brejo-santense Josedilton Alves em tese de doutorado defendida na USP
Autor: ESTRELA DO SERTAO | Publicado: 2012-08-05T12:08:00-07:00






&nbsp;Grande parte do
dinheiro repassado pelo governo federal aos municípios não contribui para
tornar o ensino fundamental mais eficiente. É o que mostra a tese de doutorado
“Eficiência das transferências intergovernamentais para a educação fundamental
de municípios brasileiros”, defendida pelo auditor do Tribunal de&nbsp;Contas
da Paraíba (TCE), o brejosantense, Josedilton Alves
Diniz na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da
Universidade de São Paulo (USP).

A pesquisa estudou quatro programas de transferência de verbas.
Deles, apenas um contribui com a eficiência escolar: o Programa Nacional de
Alimentação Escolar. Já os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — dos quais 60% são
destinados à valorização do magistério —, do Programa Dinheiro Direto na Escola
e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar não contribuem para
tornar os investimentos em educação mais eficientes.

O trabalho também mostra que os municípios em que o gasto por
aluno é maior são muito mais eficientes que aqueles em que esse gasto é
pequeno. Um pequeno acréscimo na quantia gasta para cada estudante reflete num
acréscimo considerável no desempenho. Nesse sentido, para a validação da
qualidade desses gastos, foram testadas algumas hipóteses, chegando-se a
conclusão que municípios mais eficientes são aqueles em que os alunos
permanecem mais tempo na escola, a quantidade de alunos por sala de aula é menor
e o número de alunos por professor é menor.

Para Diniz, a política educacional precisa ser repensada para
inserir os municípios nesse diálogo, uma vez que eles conhecem melhor o que
cada comunidade precisa. Atualmente, todas as medidas educacionais são adotadas
de cima para baixo e o gestor municipal se torna um mero executor de políticas
pré-definidas pelo governo federal. Mesmo a discussão sobre os 10% do PIB para
a educação está concentrada na esfera federal.

Pesquisador aponta que falta do diálogo limita atuação dos
gestores locais

O pesquisador também ressalta a necessidade de rever a política
de valorização do magistério, já que, mesmo com a maioria dos recursos do Fundeb destinados a esse
fim, ela não tem sido capaz de tornar a educação mais eficiente. Diniz indica
que essa valorização tem que ser acompanhada de outras políticas e pensada a
longo prazo.

Metodologia
Para chegar a esse resultado, Diniz estudou a relação entre o custo por aluno
do ensino fundamental e os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb) de 3.013
municípios, no período de 2004 a 2009. Dessa análise vieram os escores de
eficiência, que vão de 0 a 1 e representam o aproveitamento do dinheiro gasto
com a educação.

O pesquisador destaca que foi preciso ajustar o modelo a
variáveis que fogem do controle do gestor municipal, como aspectos
socioeconômicos, background familiar, características dos professores e dos
alunos. Um desafio da pesquisa foi lidar com uma quantidade grande de dados.
Diniz conta que a banca de qualificação apontou que a pesquisa tinha potencial
para lidar com um espaço amostral maior do que o inicialmente pensado. Ao
aceitar a recomendação, o estudioso precisou lidar com bancos de dados com mais
de 300 milhões de entradas. Foi necessário até criar um programa de computador
que agia como um robô, coletando automaticamente as informações que não estavam
unificadas, mas sim dispostas em páginas individuais, uma para cada município.

Busca pela eficiência
Diniz conta que a motivação para a pesquisa veio de sua experiência no setor
público. Para o pesquisador, no Brasil, a avaliação da gestão pública é feita
apenas com base no volume de recursos utilizados, sem levar em conta a
qualidade. Assim, um gestor que gasta muito acaba sendo considerado um bom
gestor. Daí veio o interesse em analisar a eficiência da educação pública.



Fonte: IN
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