PREÇOS E TARIFAS
Autor: Jorge | Publicado: 2011-06-20T16:46:00-03:00

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Chamada&nbsp;Longa Distância Nacional: DDD.Chamada&nbsp;Longa Distância Internacional: DDI.

O que é o SIPT? Este módulo de consulta apresenta, de forma simples e de fácil visualização, as informações sobre as Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado, que podem completar chamadas das modalidades Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, originadas de terminais fixos ou móveis pós-pagos. Por meio dele será possível ao usuário identificar os nomes das prestadoras habilitadas a realizar a chamada, seus códigos de seleção e os valores para cada minuto de ligação (em Reais incluindo impostos) referentes aos seus planos básicos de serviços.
Trata-se de mais um veículo de disseminação das informações fornecidas pelas prestadoras dos serviços de telecomunicações, que são refletidas de maneira a permitir uma visualização fácil pelo usuário das suas opções para a realização de chamadas telefônicas de longa distância.
Os valores informados são os efetivamente cobrados?Como conseqüência da competição na oferta de serviços para o cidadão brasileiro, as prestadoras dos serviços de telecomunicações vêm oferecendo uma série de descontos e promoções sobre as tarifas e preços dos seus planos básicos. Além disto, as prestadoras oferecem planos alternativos de serviços, opcionais aos seus Plano Básicos.
Os valores obtidos nas consultas são aqueles referentes aos planos básicos de cada prestadora, incluindo-se os descontos e promoções aplicáveis a todos os usuários, não estando contemplados os descontos e promoções associados ao perfil de uso, nem mesmo os compromissos, vantagens ou planos alternativos de serviços oferecidos. Assim sendo, é admissível que os valores efetivamente cobrados por uma determinada prestadora sejam, em alguns casos, diferentes dos aqui encontrados.
Para obter informações sobre a totalidade dos descontos, promoções ou ainda sobre compromissos, vantagens ou planos alternativos de serviços oferecidos pelas prestadoras, o usuário deve consultá-las diretamente, podendo se utilizar dos Links exibidos durante a consulta.
Como são atualizadas as informações?As informações sobre as tarifas e preços, em especial, são controladas e mantidas remotamente pelas próprias prestadoras dos serviços de telecomunicações. As alterações nos valores, por força do princípio regulamentar da ampla publicidade, são objeto de anúncio público (jornais, TV...) veiculado pelas prestadoras com antecedência mínima de dois dias da sua vigência.
As informações sobre o plano de numeração e os impostos, que também são utilizados na consulta, são mantidas pela ANATEL e atualizadas mediante solicitações e comunicados das prestadoras.
Qual a validade das informações?Dada a intensa competição na prestação do serviço telefônico e a decorrente dinâmica nos preços praticados, estes podem variar de um dia para o outro, respeitada divulgação prévia já mencionada. Assim, os valores apresentados são válidos para a data da consulta.
Além disto, os valores informados não valem para as chamadas telefônicas a cobrar nem para as chamadas originadas de terminais pré-pagos.
Não são aplicáveis, neste módulo, consultas de chamadas envolvendo dois terminais fixos dentro de uma mesma área local e consultas de chamadas dentro de uma área de numeração (código nacional) envolvendo terminal do Serviço Móvel Pessoal.
Códigos de Seleção: conjunto de caracteres numéricos (2) que permite ao usuário escolher a Prestadora do STFC de Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional;
Plano Básico de Serviço: plano de serviço regulamentado e descrito em documento anexo ao Contrato de Concessão, que descreve as condições de prestação do serviço quanto ao seu acesso, manutenção do direito de uso, serviços eventuais e suplementares, as tarifas e preços associados, valores, regras e critérios de sua aplicação, sendo aberto a todos os usuários e interessados, oferecido de forma obrigatória, perene e não discriminatória;
Plano Alternativo de Serviço: plano de serviço que contém condições de prestação do serviço e estrutura tarifária diferentes do Plano Básico, sendo opcional ao mesmo;
Descontos: redução tarifária, baseada em critérios objetivos (ex.: consumo, data, horário, degrau tarifário e configuração pré definida), compulsória a todos os assinantes/usuários de um determinado Plano de Serviço que atendam aos critérios pré estabelecidos, ou seja, que independem de aceitação ou contratação por parte dos usuários que venham atender os critérios objetivos fixados.
Fonte: Anatel.