UMA NOVA "QUEDA DA BASTILHA" VIA TERRORISMO REVOLUCIONÁRIO PARA A CEE?
Autor: NORA PEIXOTO | Publicado: 2016-07-24T22:37:00-03:00







NORA PEIXOTO, socióloga integrante da AWID&nbsp;




O atentado terrorista em Nice foi dia 14 de julho, dia
de comemoração da “Queda da Bastilha” símbolo maior da Revolução Francesa
enquanto tradição intelectual europeia de formadores da democracia. E eu me aventurei
em analogias históricas após ler as notícias. Explico.




A tomada da Bastilha pela &nbsp;massa trabalhadora francesa em Paris de 1789, é
uma marca universal porque tem um significado simbólico de resgate da
participação popular e capacidade de tomada de decisões nas políticas públicas,
tanto para o povo francês como para o mundo ocidental. &nbsp;Resgate porque oportunizou ao Terceiro Poder (o Clero era o primeiro
poder, a nobreza o segundo e a Assembleia Nacional Popular o terceiro) invadir
com pedras, ferramentas de trabalho e as próprias mãos nuas, o prédio da prisão
para posse das armas da milícia, dando demonstração de força popular e coesão, conseguindo
voz pelo ato de desobediência civil e terrorismo revolucionário. 




A revolução Francesa foi um movimento político que
transformou, reconhecidamente, a França&nbsp;
no período de 10 anos, de 1789 a 1799, quando os intelectuais
revolucionários propõe um regime republicano,&nbsp;
finalizando os privilégios do clero e da nobreza, com subornos e desvios
de impostos, propondo o voto universal, eleições diretas, educação gratuita e
obrigatória a todo cidadão francês, e pagamento de impostos progressivos
segundo a renda reconhecida. Esta era a proposta Iluminista e de fundo
romântico, purista, usado como bandeira de estímulo à participação e apoio
popular para o movimento revolucionário dos intelectuais e cujo slogan era
Liberté! Fraternité! Igualité! 




Estrategicamente esquecido neste fato heroico da
Tomada da Bastilha, após a derrubada da monarquia e instalada a República
francesa, foi a manobra política - o lado negro da força – articulada pelos
intelectuais&nbsp; burgueses para ascensão
como classe social ao poder.&nbsp; Maximilien
Robespierre, líder do recém criado Partido Jacobino foi figura central na
instalação da República, mas radicalizando suas ideias de poder, sugere e
aprova a criação do Comitê da Salvação
Pública, cuja função era arregimentar homens para formação de um grupo de
elite &nbsp;de polícia política terrorista, os
quais tinham autonomia para perseguir, decidir sob denúncia de vizinhos as punições,
torturas, praticar toda e qualquer forma de terror implicitamente amoral,&nbsp; justificados pela mensagem oficializada de
defesa dos interesses da Revolução. &nbsp;Paul
Wilkinson em seu livro Terrorismo Político, comenta que a Revolução Francesa
foi a matriz do terrorismo social revolucionário definido como “ táticas sistemáticas de violência e expansão do terror com o objetivo de
ocasionar uma mudança na política. Os revolucionários que conseguem tomar o poder&nbsp; continuam a usar o movimento revolucionário
como arma de terror a fim de sustentar e cumprir seus objetivos ideológicos.”




Os historiadores do conceito de revolução social mostram que a ideia&nbsp; teve originalmente uma conotação reacionária:
de Aristóteles e Políbio até Maquiavel, foi considerada parte do imutável ciclo
de substituições nas estruturas sociais, uma simples volta da roda da fortuna
que lança ao pó um grupo de governantes apenas para colocar um outro em seu
lugar. Foi senão no século XVIII que emergiram claramente as ideias Iluministas
de transformações sociais e de um possível progresso nas relações de
convivência entre as classes. Possibilidade esta com chances reais para a
grande maioria popular de realização de uma utopia de liberdade, igualdade e
bem-estar material permanentes. Enfim, o gozo do céu na terra! Surge a produção
industrial massiva para o consumo e deleite geral de tudo que é bom, saboroso,
perfumado, colorido, facilitador do trabalho e prazeroso. É a substituição da
moral do sacrifício pela moral do prazer. Decreta-se o “liberou geral”! Todos percebem
que merecem o direito de participar da festa da felicidade. Quando os filósofos
modernos colocaram em discussão a ideia de transferir o reino celestial para o reino
terreno pelo esforço humano racional, empoderaram homens comuns, políticos e líderes
populares com uma ideia de enorme potencial transformador social: a soberania do povo, a participação popular nas decisões e no rateio do poder. 




Ora, esta mesma magnética ideia proporcionou concomitantemente a justificação
moral para chegar ao bem-estar social, ao poder porque se é da vontade geral e
pelo bem da maioria, justifica-se a moral dos fins justificam os meios para uso
do das práticas políticas extremas: o terror revolucionário. Não mais seriam as ações de violência&nbsp; dirigidas para atender ambição po­lítica
individual ou de resultado de intrigas palacianas ou dinásticas. O terror
revolucionário seria a justa e legal sanção do povo. Montesquieu salientara em
seus estudos a distinção entre república baseada no princípio da
"virtude" e a
ditadura do terror sob o princípio do "meado" , ou o que hoje
chama-se maioria, metade significativa. 




&nbsp;




&nbsp;Os migrados dos países de Terceiro Mundo que compõem a
maioria da população da Europa hoje, tem de seu tão somente a venda da sua
força de trabalho braçal uma vez que chegam totalmente despojados de qualquer
meio de produção. O que os distinguem da mão de obra escrava é tão somente o
fato de poderem conjugar o trabalho braçal assalariado à capacidade de consumo,
ou seja, a premissa&nbsp;&nbsp; positiva de uma
dinâmica na economia interna dos países da CEE. Esta premissa de estímulo ao
mercado interno é a única motivação de permissão de entrada, com número
calculado, dos migrados que hoje se acotovelam nos departamentos de imigração
europeia, já que desqualificados oficialmente como incompetentes para o mercado
de trabalho europeu. De forma alguma há preparo de políticas públicas e de
direitos cidadãos aos migrados pois não serão considerados cidadãos franceses,
ou alemães, ou de qualquer nacionalidade europeia.&nbsp; Viverão em guetos com precária
infraestrutura, sobreviverão com salário mínimo e na condição humilhante de
servidão – &nbsp;a mais injusta forma de
relacionamento humano.&nbsp; Estas gerações de
comunidades discriminadas serão formadas dentro de um aparthaid étnico e
econômico, alimentadas com sentimentos da injustiça social. Um prato feito para
serem arregimentados como soldados de grupos rebeldes cuja prática terrorista &nbsp;é mostrada revolucionária. Num rápido exame
dos terroristas presos percebemos que são jovens, migrados ou descendentes diretos
de migrantes de países do Terceiro Mundo, são filhos do apartheid. E sob esta
ótica, sem a menor chance de se integrarem no mercado de trabalho europeu, de
alcançarem os objetivos de sucesso normatizados pela cultura europeia e do
Primeiro Mundo. &nbsp;




A Comunidade Econômica Europeia usa de um discurso
semântico de “socialização”, de “comunidade” quando na verdade permanece sob as
mesmas práticas imperialistas recriando o discurso de desenvolvimento para o
subdesenvolvimento, numa proposital confusão de conceitos que facilitam acordos
e atuação política hegemônica de interesses muito próprios. Assim, me impus
rever alguns conceitos de Durkheim do que é o processo de Socialização e sua
antítese a ANOMIA. E apesar de terem sido referidos há mais de um século, são
extremamente atuais e explicam a atuação das práticas terroristas sobre as
regras exacerbadas que impedem a inclusão étnica e social dentro da CEE. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;




&nbsp;A socialização é um processo que se
inicia na infância e prossegue ao longo da vida. É uma aprendizagem que se apoia
no ensino explícito e, também em parte, na aprendizagem latente — ou seja, na
absorção inadvertida de formas consideradas evidentes de relacionamento com os
outros. Embora estejamos todos expostos a influencias socializantes, os indivíduos
variam consideravelmente em sua abertura deliberada ou involuntária a elas,
desde a mudança camaleônica em resposta a situação nova até a completa inflexibilidade
a toda e qualquer diferença.




No início do século XX o estudo sistemático desses processos de socialização
concentrou-se na infância e na puberdade. Psicólogos, antropólogos sociais e
sociólogos foram forçados a recorrer a conceitos e abordagens uns dos outros,
mas conservaram seus pontos de vista específicos. Os psicólogos enfatizaram os
processos de interação, em particular às relações mãe-filho; os antropólogos
sociais concentraram-se na transmissão da cultura em sociedades pequenas e
relativamente homogêneas; e os sociólogos estudaram instituições e subculturas
em sociedades complexas como agentes de socialização. As diferentes tradições
intelectuais dessas disciplinas constituem uma das razões pelas quais não
existe uma teoria unitária da socialização, embora muitos estudos realizados
sob cada rótulo disciplinar fossem, até meados do século, muito influenciados
pela psicanálise. Mais recentemente os es­tudos da socialização expandiram-se
para incluir processos na idade adulta. Outra razão para a ausência de uma
teoria unificadora e a própria amplitude do termo, o qual abrange processos tão
diversos quanto a puericultura, a escolaridade, a
aquisição de um ethos ocupacional ou profissional, a propaganda
e a lavagem cerebral.&nbsp;




A preponderância inicial do pensamento psicanalítico levou a uma certa
concordância sobre o grande poder da socialização primária na família, em
culturas pequenas e isoladas primeiramente, como em sociedades grandes e
complexas cujos padrões de criação dos filhos são investigados e usados como
explicação para semelhanças no comportamento social entre pessoas expostas as
mesmas práticas de classe social. 




Talcott Parsons manteve sua definição como sendo a
socialização um processo pelo qual as pessoas aprendem a cumprir os papeis que
lhes são prescritos pelo sistema social em que estão inseridas. Robert K.
Merton foi além de Parsons em sua teoria que cria o conceito de anomia: quando a socializa­ção para
os objetivos de sucesso dominantes em uma sociedade é disfuncional para a
parcela da população a que se negam os meios institucionais adequados para a
obtenção desses mesmos objetivos.




Esta palavra deriva do grego ano­mia, que
significa sem lei, e conota iniquidade, injustiça e desordem.




A carreira sociológica da ANOMIA começou com Emile
Durkheim, em Da divisão do trabalho social (1893) e depois em O
suicidio (1897). Foi posteriormente recolhida por Robert Merton, nos anos de
1930, depois do que alcançou sua máxima difusão nos anos 50 e 60 entre
sociólogos norte-americanos que estudavam o suicídio, a delinquêencia e a transgressão
social. &nbsp;A partir daí, ANOMIA passou a
significar um traço de personalidade ou conjunto de atitudes (cada vez mais
indistinguível do processo de alienação), para cuja mensuração foram criadas várias
escalas. Durkheim a &nbsp;"caracterizava
uma condição do sistema social com seus conflitos sociais”, em Da divisão do
trabalho social, de Durk­heim, a define como "forma anômica" da
divisão do trabalho e "anormal". Isso consistia na ausência de um
corpo de regras governando as relações entre as funções e papeis sociais,
podendo ser detectado nas crises industriais e /ou comerciais e nos conflitos
entre trabalho e capital. Sua causa principal estava na rapidez com que ocorria
a industrialização, rapidez tal que "os interesses em conflito não
tiveram tempo de atingir um ponto de reconhecimento e equilíbrio". A
medida que o mercado se ampliava, explica Durkheim, &nbsp;surge a indústria de grande escala, o efeito é
"transformar o relacionamento entre empregadores e empregados". &nbsp;Com a mecanização e a substituição das
pequenas oficinas pelo trabalho de manufatura, o operário é arregimentado e
afastado tanto de sua família quanto de seu empregador. Finalmente, o trabalho
torna-se menos significativo, reduzindo o operário ao papel de máquina, a um
ignorante quanto a onde as operações dele exigidas, estão levando"
(Durkheim, 1893, p.305-6).&nbsp;




Em O suicídio, a ANOMIA é justamente uma das
causas sociais do suicídio, uma condição do ambiente social em função da qual
aumentam as taxas de suicídio e transgressões sociais. É uma situação de desregulação,
que deixa "as paixões individuais (...) sem um freio para discipliná-las".
Durkheini distinguiu dois tipos de anomia, a econômica e a conjugal. A primeira
consistia no colapso de um quadro normativo consagrado que estabilizava as
expectativas e se manifestava em crises longue dureè não é o eterno e o
universal imutável. Ele chama esse último tempo de " muito longue
duree" e diz a respeito dele: "Se existe, só pode ser o tempo dos
sabios (...)" . A "terceira geração" pós Durkheim, mudou
claramente a enfase do econômico para o social, chegando a incluir neste último
a cultura política. Esta geração usou a ênfase das questões econômicas para
expandir as questões sociais, fossem estas explosões de crescimento repentino
ou quedas bruscas. Mas também sustentava que essa ANOMIA tinha se transformado
em&nbsp; mal crônico nas sociedades contemporâneas,
no mundo industrial e comercial, resultando do declínio dos controles
religioso, político e profissional, bem como do crescimento do mercado e de
ideologias que promovem a sede de aquisição, uma doença de aspiração infinita,
" pregada diariamente como marco de distinção moral", elevando "à
condição de regra a falta de regra de que sofrem (suas vítimas]"
(Durkheim, 1897. p.258, 256, 257). &nbsp;A
anomia de Robert Merton não compartilha nem da visão de Durkheim da natureza
humana, nem seu projeto de diagnosticar os males sociais e, em consequêencia,
pessoais de um capitalismo em rápido processo de industrialização. Merton
concebia a ANOMIA "como um colapso na estrutura cultural, ocorrendo
particularmente onde há uma bifurcação aguda entre as normas e objetivos
culturais e as capacidades, socialmente estruturadas, dos membros do grupo de
agir de acordo com essas normas e objetivos" (1949, p.162). Merton achava
que as aspirações a "vencer" eram recomendadas a absolutamente todos
na sociedade contemporânea. Dizia: „uma
distorção ou anomia, socialmente estruturada resultaria sempre que os meios
institucionalmente admitidos para vencer não estivessem disponíveis. Havia quatro
meios de se adaptar a essa disjunção, fora o conformismo tanto com os objetivos
quanto com os meios institucionalizados — todos eles formas de transgressao: os
inovadores (por exemplo, ladrões profissionais, criminosos de colarinho branco,
os que colam nas provas) aceitam os objetivos, mas rejeitam os meios normativamente
prescritos. Os ritualistas (por exemplo, burocratas que seguem servilmente as
regras, sem consideração pelos fins para os quais elas foram criadas)
transformam em virtude o ultraconformismo com as normas institucionalizadas ao
preço de um subconformismo com os objetivos culturalmente recomendados. Os
desistentes (por exemplo, vagabundos, bêbados crônicos e viciados em drogas) que
recuam da corrida competitiva, abandonando tanto os objetivos quanto os meios.
Os rebeldes (por exemplo, membros de movimentos revolucionários com práticas
terroristas) que negam obediência a um sistema cultural e social que julgam
injusto e buscam reconstituir a sociedade de forma totalmente nova, com um diferente
conjunto de objetivos e de prescrições para atingí-los (Merton, 1966. p.77).




Essa ênfase nas normas e objetivos culturais
compartilhados e nas possibilidades bloqueadas de realizá-los de forma legítima,
estabeleceu uma agenda contemporânea para a pesquisa da transgressão social.
Porém, foi na verdade uma inversão da idéia de Durkheim, pois "onde
Durkheim descreveu indivíduos inseguros quanto ao que deviam fazer, a medida
que o horizonte de possibilida­des se expandia, Merton propõe agentes seguros
quanto aos objetivos a serem atingidos, mas cujas aspirações são bloqueadas por
uma situação de fechamento com respeito às possibili­dades de sucesso"
(1987, p.262).




Não tento justificar os movimentos terroristas
aqui com este estudo, porém rever conceitos para um caminho mais justo nas
negociações dos conflitos sociais originados do apartheid.




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