O golpe que já vinha sendo dado antes do golpe que se deu
Autor: Grupo de estudos Comunica | Publicado: 2016-04-20T19:03:00-03:00


Criada a escassez, teles vão cobrar pela abundância na internet


Luís Osvaldo Grossmann ... 20/04/2016 ... Convergência Digital&nbsp;

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As grandes operadoras de telecomunicações, que no Brasil 
respondem por quase 90% das conexões à internet, parecem ter colocado 
governo onde queriam: virá como aparente pressão do Ministério das 
Comunicações a capitulação das empresas sobre as ofertas de banda larga 
fixa. Um acordo nesse sentido já começou a ser costurado e deve ser 
apresentado na próxima semana.



“Já iniciamos o diálogo com uma das operadoras e na
 semana que vem vamos trazer todas para tratarmos da continuidade dos 
planos ‘ilimitados’, quando esperamos que todas as operadoras firmem um 
compromisso público, um documento que já estamos preparando”, afirmou 
nesta quarta, 20/4, o ministro André Figueiredo.&nbsp;



Os termos desse “compromisso público” serão, 
portanto, no sentido de “exigir” que as empresas ofereçam planos sem 
limite de franquia, ainda que mantenham paralelamente as ofertas com 
esse limite. Além disso, também será colocada a promessa de que não 
haverá alteração nos contratos vigentes. Parece uma vitória dos 
consumidores contra o que veem como abusos das teles.&nbsp;



Só parece. Os termos que o ministério está 
preparando foram sugeridos pela Vivo, justamente a operadora com quem 
foi iniciado o diálogo. Do ponto de vista da precificação das ofertas, a
 criação de um serviço ‘premium’ atende o que as empresas sempre 
defenderam na internet, a criação de segmentações. Se esse ‘premium’ é 
quase compulsório, o prêmio pode ser ainda maior.&nbsp;



O próprio André Figueiredo, ao divulgar a costura 
com as teles, adianta que a espera que as empresas não aumentem muito os
 preços. Na véspera, o presidente da Anatel, João Rezende, já dissera 
que obrigar as operadoras a venderem planos ‘ilimitados’ teria como 
resultado esperado aumento de preços e reduções de velocidade.&nbsp;



Escassez



As empresas defendem o uso de franquias pois elas 
atacam o consumo ‘excessivo’ de dados por parte dos internautas, que 
acabariam provocando congestionamentos na internet. Ao impor limites de 
download, elas estariam protegendo a maioria. “Algum tipo de equilíbrio 
há de se ter porque senão teremos o consumidor que consome menos pagando
 por aqueles que estão consumindo mais”, concorda o presidente João 
Rezende.&nbsp;


Acontece que se trata de uma criação artificial de escassez, 
especialmente na internet fixa. Nos EUA, onde o debate sobre os ‘data 
caps’ começou anos antes do Brasil, estudos (como esse ou esse)
 apontaram essa artificialidade, ao ponto de o presidente da associação 
nacional das teles americanas (NCTA), Michael Powell, vir a público para
 admitir que o problema não eram os congestionamentos: “Nosso principal 
propósito é como justamente monetizar altos custos fixos”, disse.



Talvez a maior evidência nesse sentido seja que as 
franquias são adotadas independentemente do horário dos acessos. Ou 
seja, se fosse efetivamente um problema de congestionamento, com ‘heavy 
users’ prejudicando o tráfego dos demais, o incentivo deveria promover o
 uso fora do horário de pico, mas isso não acontece.



O uso de franquias, portanto, além de poder criar 
aquele mercado ‘premium’, também abre outras frentes de “monetização” – 
os acordos para que certos conteúdos não consumam o limite de dados 
imposto. Acordos com bancos e redes sociais, como Facebook ou WhatsApp, 
já existem na internet móvel, onde o sistema de franquia é ainda mais 
arraigado.