MAIS CULTURA NA ESCOLA - E.M.HUGO PINHEIRO SOARES BH/MG
Autor: ROSANA COSTA | Publicado: 2015-06-29T12:05:00-03:00












MINISTÉRIO DA CULTURASecretaria de Educação e Formação Artística e Cultural –&nbsp;SEFAC*Diretoria de Políticas de Cultura e EducaçãoCoordenação-Geral de Cultura e Territórios Educativos

COMUNICADO



O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural – SEFAC, comunica às secretarias de educação, escolas públicas brasileiras e iniciativas culturais parceiras integradas ao Programa Mais Cultura nas Escolas que o pagamento da segunda parcela para desenvolvimento das atividades do programa deverá ocorrer no mês de julho de 2015. A decisão foi anunciada após reunião entre os secretários-executivos do MinC e do MEC.



O pagamento da segunda parcela, atribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, faz parte do processo de repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e suas ações agregadas. Alguns programas, como o Mais Educação, já estão recebendo os recursos por meio de suas UEx.



Com a sinalização positiva para o pagamento,&nbsp;orientamos as escolas e iniciativas culturais, cujas atividades se encontram paralisadas em virtude da falta de recursos,&nbsp;que, a partir do recebimento da segunda parcela, readequem o cronogramapara a conclusão das ações previstas no Plano de Atividade Cultural. Lembramos que todas as alterações nos Planos devem ser aprovadas pelo conselho escolar e registradas em ata.



O Ministério da Cultura aproveita para esclarecer publicamente que todas as medidas necessárias para a garantia da ação foram tomadas, especialmente na articulação com o Ministério da Educação e o FNDE. Estamos cientes dos inconvenientes causados aos processos culturais em curso nas escolas e comunidades e que tal situação afetou diretamente artistas e grupos culturais, estudantes e gestores.



O Programa Mais Cultura nas Escolas centrará esforços para que as dificuldades identificadas nesta primeira edição do programa sejam superadas na próxima edição, a fim de tornar a educação de milhões de crianças e jovens de todo Brasil uma prática de reconhecimento e pertencimento necessários para a formação cidadã, a partir da aproximação das práticas pedagógicas das escolas públicas com as expressões culturais dos diferentes territórios do país.



Para levantar informações e diagnósticos que permitam a melhoria e reabertura do Mais Cultura nas Escolas em 2016, estão sendo desenvolvidas ações para monitoramento das atividades do Programa, como a realização de rodas de conversa com os comitês territoriais de Educação Integral já constituídos nos estados e a visitação em escolas de todas as regiões.



Informamos ainda que, em breve, estará disponível na plataforma do SIMEC (http://simec.mec.gov.br/) a parte II do Monitoramento, espaço de registro de informações pedagógicas, técnicas e orçamentárias acerca do Programa Mais Cultura nas Escolas, para preenchimento conjunto das escolas e iniciativas culturais parceiras.



Agradecemos o empenho de todos os artistas, gestores, professores, estudantes e comunidades integrados no Programa Mais Cultura nas Escolas, por acreditarem e fazerem parte dessa mudança paradigmática nos processos formativos e pedagógicos da escola pública brasileira.



Envie seus relatos, dúvidas, sugestões e reclamações pelo e-mail&nbsp;maisculturanasescolas@cultura.gov.br





*A Sefac foi criada em março de 2015 e está em fase de estruturação.





Programa Mais Cultura nas Escolas

http://www.cultura.gov.br/maisculturanasescolas