O Fracasso do Sucesso
Autor: Blog do Valter | Publicado: 2011-08-30T01:34:00-03:00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Certa vez, quando estava em casa assistindo o jornal, ouvi uma declaração curiosa. Um médico ao ser indagado sobre o estado de um cidadão que tinha acabado de ser operado respondeu o seguinte:
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “ A cirurgia foi um sucesso mas, o paciente morreu.”
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiquei por um tempo pensando naquela frase e cheguei à conclusão que, o que o médico queria dizer é que, embora o paciente tivesse morrido,
&nbsp;a cirurgia atingiu seus objetivos, seja estancar uma hemorragia ou sei lá. Não sou médico.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas, o fim único de qualquer interv
enção médica não é garantir a saúde dos pacientes? Efetividade? instrumentalidade das formas? 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Muitas vezes elegemos prioridades equivocadas. Consideramos o que deve ser apenas um instrumento, como um fim em si mesmo.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um bom exemplo disso é o que vem ocorrendo com a administração pública em nosso Estado, tanto nos municípios quanto na administração estadual. Sempre que o governo Estadual ou os prefeitos deixam de cumprir suas obrigações, a culpa é sempre transferida para a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal.

- Prefeito de Curralinho diz que diminuiu os investimentos na saúde para não descumprir a Lei de&nbsp;Responsabilidade Fiscal.
- Prefeito de Montes Claros anuncia choque de gestão dois anos após tomar posse.
- Governador de Minas defende valorização dos professores desde que não implique em aumento salarial. Tudo para não ferir a Lei de responsabilidade Fiscal.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A LRF, criada em maio de 2002, foi diretamente influenciada pelo direito Administrativo da Nova Zelândia. Este país tem uma longa tradição de igualdade e de benefícios para todos os cidadãos .Lá, para se ter uma ideia, as mulheres já votavam no século XIX. Possui um dos melhores programas de saúde pública do mundo e uma renda per capita de 28 mil dólares americanos. Bem diferente da nossa “mãe gentil”.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 11 anos depois de criada a LRF é considerada um avanço insofismável. Um pedestal da moralidade e da austeridade nas finanças públicas.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A cirurgia perfeita.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;De acordo com o senador José Sarney, que prefaciou uma edição da lei complementar nº 101:

"Sua importância vai muito além dos impactos sobre as variáveis financeiras públicas, afetando, inexoravelmente, os cidadãos,( . . .) O estabelecimento e cumprimento de metas fiscais não são um fim em si mesmo, mas uma arquitetura de instrumentos que permitem melhor administrar (. . .) Qualquer que seja o tamanho do governo, a magnitude de seu patrimônio e a forma como resultados fiscais distribuem-se entre as gerações, a meta fundamental deve ser a de governar melhor.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Então, devemos – pela mania da reflexão – considerar algumas perguntas: 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nestes 11 anos de Lei de Responsabilidade Fiscal, verificamos,&nbsp;mesmo que incidentalmente, alguma melhoria na saúde pública? Na segurança pública? Na educação publica? Ah, E a pergunta mais importante: a LRF contribuiu para a diminuição da corrupção no Brasil?
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para mim, uma única e triste resposta para quatro perguntas: NÃO.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não estou tentando com este artigo propor a Marcha da Irresponsabilidade Fiscal. Não parece, mas sou um defensor da lei complementar n.101. O que não dá para aceitar é que uma lei criada com a melhor das intenções sirva de laranja para políticos incompetentes e desonestos.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outra coisa que muita gente não sabe é que existe uma perversa exceção aos limites da LRF – os juros da dívida pública. Isto quer dizer, meus amigos, que as crianças podem estudar em péssimas escolas, gestantes podem ver seus filhos nascerem e morrerem no lixo por falta de maternidades mas, os sagrados e justos juros da dívida pública devem ser rigorosamente pagos. Para que isso seja garantido, o governo arrecada e contém gastos nos setores sociais. Superávit primário.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em Minas Gerais o corte de gastos nos setores sociais já virou uma espécie de fanatismo. Por aqui, esta praga atende pelo nome de choque de gestão. Embora, todo o ufanismo (ou mineirismo) das propagandas governamentais, as pessoas começam a perceber que alguma coisa não deu certo. Crise na educação, crise na saúde, insegurança total, degradação de crianças e jovens, consolidação do trafico de drogas, e nossos principais políticos focados apenas em seus projetos pessoais.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A lei de responsabilidade fiscal gerou e subsidiou políticas de cortes de gastos sociais e arrocho salarial em muitos estados e municipios brasileiros. Um remédio amargo que tem matado muitos pacientes.