Ata da reunião do DGEO- 12/08
Autor: CAGEO - FFP | Publicado: 2010-08-23T10:12:00-07:00

Por Fábio Henri que e Bruno França15h- local: sala 306Pauta:  1. Informes 2. Coordenação de Graduação (definição) 3. Comissões e Grupos de Trabalho (informe do andamento dos trabalhos) 4. Seminário do DGEO (proposta e planejamento) 5. Proposta de Planejamento do DGeo (principais tarefas burocráticas do semestre, comunicação, etc.) 6. Convênio com a Prefeitura de São Gonçalo 7. Assuntos GeraisInformes  Pedido de inclusão de pontos de pautas: avaliação do DGEO no ENG, trabalhos de campo e Proatec. Professor Renato: Foi expressa por ele a necessidade de atualização da comunicação do DGEO, passando por uma atualizada da lista dos emails e outros tipos de contato, tanto de professores como de alunos. Também foi colado a necessidade da unidade (FFP) em otimizar o uso das salas de aulas, visto que veem ocorrendo sucessivos problemas com horários. Assim cada departamento ficou responsável de criar condições de melhor aproveitamento das salas nos respectivos horários de maior ”choque”. Além disso, ele informou sobre o desejo da UERJ em criar um banco de horas de professores contratados (20h), com vinculo de 5 (cinco) anos, que seriam utilizados dependendo da necessidade de cada curso.Professor Vinicius: Ele informou sobre a 2° etapa do seu estágio probatório, onde ele tem que apresentar um relatório sobre suas atividades; Este relatório tem que ser feito em conjunto com um professor efetivo. O DGEO indicou o professor Nilo para a elaboração do relatório. Professor Charles: Informou que o envio de novos projetos e avaliação de antigos projetos junto à Proatec encerra-se no dia 26/08. Também informou que foi encaminhado junto aos órgãos competentes da UERJ, o pedido de aumento da carga horária (40h) dos professores Walter do Carmo Cruz e Vinicius SEABRA. Foi informado sobre a próxima sessão do projeto “sábado é dia de cinema na FFP”, no dia 14/08- 14h. Obra do auditório, foi informado sobre uma mudança no projeto de reforma do auditório, onde inicialmente a prefeitura iria trocar os assentos. Mas estes reparos já estão sendo feitos pela administração da unidade, ficando a prefeitura responsável agora pela instalação de um sistema de ar refrigerado. Professora Desirée: Informou a necessidade de entrega da documentação relativa ao ENG (certificados, relatório e notas fiscais) pelos estudantes que receberam auxílios financeiros, estes documentos devem ser encaminhados para o DGEO. Existe uma lista com os nomes dos estudantes que devem entregar essa documentação.  Professor Marcos Couto: Informou sobre as mudanças na pós-graduação, onde sai uma turma de letras e entra uma de matemática, as turmas de geografia e biologia continuam. Relatou sobre o processo de transição de chefia na pós, que vai até o inicio das atividades dela. Além de informar sobre uma mesa com a presença de Carlos Walter porto- Gonçalves.Coordenação de graduação (definição) A coordenação do AACC ficou sobe a responsabilidade do professor Marcos Couto. A coordenação de graduação ficou com o professor Santana. Este se mostrou muito reticente quanto assumir a coordenação, mas não discordaria caso fosse realmente escolhido. Deixou claro que não poderia atuar de maneira necessária com a qual o cargo exige, visto que estava afastado algum tempo do departamento, e não tinha idéias das reais circunstâncias em que se encontrava a coordenação.Comissões e grupos de trabalhos (Mestrado, Contratos e Horários) Mestrado – está sendo discutidas as linhas de pesquisa e analise das já existentes no Estado, visando traçar linhas que sejam um diferencial e se destaquem nos órgão avaliadores. Não existe ainda comissão definida. Horários – houve alguns contratempos devido à saída de alguns contratados (5), além da licença maternidade da professora Priscila. O problema foi solucionado com a contratação de alguns e o remanejamento de outros professores. O pedido de carga horária e contrato já foram enviados aos órgãos competentes da UERJ.  Avaliação dos contratados – foi sugerido criar mecanismos durante o período para a realização das avaliações dos contratados, pois no período passado a avaliação seria feita no final do período, o que não ocorreu devido falta de tempo hábil para o procedimento. Também foi sugerido que o CAGEO faça uma discussão dos critérios e meio de avaliação dos contratados. Também foram relatados sucessivos problemas com a disciplina Estatística, referentes a horários e conteúdos. Foi colocada pelos presentes a falta de um olhar geográfico que permeie a construção da disciplina e seus conteúdos. Sugeriu-se que o DGEO entrasse em contato com o departamento de matemática, levando para a discussão os sucessivos relatos de insatisfação da geografia, e propondo que a escolha do professor de estatística passe pelos critérios do DGEO. As comissões de graduação e horários vão discutir essa questão.  O professor Marcos César mostrou-se insatisfeito por ter sido escolhido para ministrar a disciplina MPG, alegando que estava em vias de entregar sua tese de doutorado, e por isso não tinha condições psicológicas e tempo para ministrar a disciplina. No entanto, assumiria a disciplina depois de setembro, após entregar sua tese. Diante disso, os professores Charles da França e Anice Afonso vão ministrar juntos a disciplina até a liberação do professor Marcos César.   O professor Charles alertou para semelhante problema com o professor Walter do Carmo, que esta em vias de entregar sua tese e terá que se ausentar para uma viagem, com o propósito de entregar sua tese. Novamente o professor Charles ofereceu-se para ministrar as disciplinas do colega, durante o período de ausência.Seminário do DGEO  Falou-se que esses seminários eram comuns no departamento, mas acabaram caindo no esquecimento. A nova realidade do DGEO mostra a necessidade de um processo reestruturação. Um dos pontos que chamaram a atenção foi o próprio currículo de geografia, que foi gestado em outra conjuntura (quadro de professores efetivos) e, no entanto, hoje é bem diferente. Além de outras demandas que vão ser mais bem debatidas durantes as próximas reuniões, que vão traçar melhor as diretrizes do seminário. O certo é que durante o meio do período vai ser realizado o seminário do DGEO.Planejamento do DGEO   O DGEO propôs a criação de um cronograma das demandas administrativas e burocráticas, referentes à rotina do departamento. Esta medida visa evitar contratempos que podem atrasar os tramites pertinente ao DGEO.Convênios com a prefeitura de São Gonçalo      A professora Desirée Guichard abriu a discussão apresentando alguns pontos da minuta da parceria entre a UERJ e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.Ela mencionou que tal documento se tinha o caráter de um contrato “guarda-chuva”,ou seja,traça os pontos básicos da parceria e que cada ação proposta por uma das partes seria celebrado através de um outro documento chamado de “termo aditivo”. A representação estudantil(BRUNO FRANÇA) interviu afirmando que não achava seguro que aprovássemos tal contrato pois,após leitura do documento,não foi detectado algum dispositivo que garantisse que os termos aditivos seriam discutidos dentro das instâncias cabíveis(conselho departamental, reuniões de departamento,conselho de CAs e reuniões de cada CA).Essa preocupação foi justificada pelo fato do contrato estar sendo assinado pelo Reitor da UERJ e a Prefeita de São Gonçalo.Os professores Floriano Godinho,Santana e Eduardo Karol defenderam a assinatura do contrato afirmando que a Universidade não deve ter medo de assinar parcerias com a  prefeitura e que a partir dessas parcerias a UERJ estaria muito mais integrada com a cidade de São Gonçalo. Os professores Marcos César e Nilo,assim como a representação estudantil, se opuseram a assinatura desta parceria.Eles afirmaram que não é possível ter confiança na reitoria devido a diversas atitudes autoritárias que ela tomou nos últimos anos,assinando diversos convênios sem discutir com a comunidade acadêmica. Após toda discussão,foi encaminhado que o DGEO somente apoiaria a assinatura do convênio se houvesse a inclusão de um dispositivo que garantisse que qualquer termo aditivo proposto deveria se discutido pela comunidade acadêmica e celebrado somente com a aprovação da mesma. Contrato de convênio com a prefeituraCONVÊNIO QUE CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO (PMSG) E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E ACADÊMICA QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO.A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO CNPJ n° 28.636.579/0001-00 doravante denominada de PMSG, sediada na Rua Dr. Feliciano Sodré, 100 - Centro - São Gonçalo - RJ, neste ato representada por sua Prefeita, Sra Maria Aparecida Panisset, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade n° 80962688-0 – IPF/RJ e inscrita no CPF sob o n° 333959817/53, residente na cidade de São Gonçalo – RJ, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), doravante denominada UERJ, pessoa jurídica de direito público, sem fins lucrativos, portadora do CNPJ n° 28.523.215/0001-06, com sede na Rua xxxxxxxx – Bairro - Cidade - RJ, neste ato representada pelo seu Reitor PROF. DR. XXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº XXX.XXX.XXX, expedida pelo IPF/RJ, e inscrito pelo CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, residente na cidade de Cidade – RJ, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO, sujeitando-se, os partícipes, no que couber, às Leis n0 6.494/77 e 8.666/93, ao Decreto n0 87.497/82, e às respectivas alterações e demais normas pertinentes, mediante as condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOConstitui objeto do presente Convênio estabelecer a parceria entre a PMSG e a UERJ, para promover a cooperação técnica e científica e interuniversitária por meio de intercâmbio de professores, pesquisadores, alunos e pessoal técnico, para a execução de projetos de interesse comum e realização de (consultorias, concursos públicos, cursos, conferências e seminários).PARAGRAFO ÚNICO. As atividades resultantes deste Convênio deverão ser implementadas por meio de instrumentos específicos produzidos para cada finalidade, acompanhados dos respectivos Planos de Trabalho, nos termos do § 1º, do art. 116, da Lei n0 8.666/93.CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTESAmbas as partes se comprometem em:(a) Desenvolver todos os esforços necessários para que as atividades e/ou projetos sejam executadas dentro do prazo estabelecido no Plano de Trabalho e produzam os melhores resultados.(b) Divulgar os resultados dos trabalhos e/ou atividades executadas para a Sociedade Organizada.(c) Apoiar, dentro de suas possibilidades, a acessibilidade à informações entre os funcionários da PMSG e da UERJ, bem como os alunos da universidade, seja para fins de desenvolvimento de algum tipo de trabalho, docência e de pesquisa.CLAUSULA TERCEIRA - DOS TERMOS ADITIVOSPara cada projeto e atividade a ser desenvolvida de conformidade com este Convênio, será assinado um Termo Aditivo, que descreverá circunstanciadamente o trabalho pertinente, no Plano de Trabalho respectivo.CLAUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROSEste Convênio não envolve transferências de recursos financeiros entre os partícipes, visto que os mesmos arcarão com as despesas resultantes das obrigações assumidas neste instrumento.PARAGRAFO ÚNICO. O financiamento das ações resultantes deste instrumento de adesão dar-se-á mediante a celebração de instrumento apropriado, em conformidade com as exigências legais.CLÁUSULA QUINTA - DAS ALTERAÇÕESAs adições ou variações em qualquer cláusula para modificar total ou parcialmente este Convênio, mediante consentimento mútuo, serão formalizadas através de Termos Aditivos ao presente Convênio, os quais passarão a fazer parte integrante do mesmo.CLÁUSULA SEXTA - DA PROPRIEDADE E EXPLORAÇÃO DOS RESULTADOSResultando da execução dos trabalhos a serem desenvolvidos, aperfeiçoamento ou inovações passíveis de privilégios, fica desde já estabelecido que os resultados líquidos financeiros decorrentes do uso ou de possível cessão a terceiros do privilégio, serão repartidos em partes iguais entre as Convenentes.CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO, RESILIÇÃO OU DENÚNCIAEste Convênio poderá ser residido de comum acordo entre os partícipes, ou rescindido por qualquer delas, devido à superveniência de norma legal ou evento que o torne material ou formalmente inexeqüível, bem como, unilateralmente, se houver inadimplemento de qualquer das cláusulas aqui pactuadas, mediante notificação por escrito à outra partícipe, com antecedência mínima de três (03) meses, respeitadas as obrigações assumidas e saldados os compromissos financeiros entre as Convenentes, sendo que não poderá haver prejuízo para as atividades que estiverem em execução, nem dará direito a qualquer tipo de indenização.SUBCLÁUSULA ÚNICA – No caso de denúncia, resilição ou rescisão, as pendências ou trabalhos em fase de execução serão definidos e resolvidos por meio de Termo de Encerramento do Convênio, no qual se definam e atribuam as responsabilidades relativas à conclusão ou extinção de cada um desses trabalhos e pendências, inclusive no que se refere aos direitos autorais ou de propriedade, dos trabalhos e metodologia, e à divulgação de informações colocadas à disposição dos partícipes.CLÁUSULA OITAVA – DO PESSOALO pessoal envolvido na execução das atividades inerentes ao presente Convênio permanecerá com a mesma vinculação a seus Órgãos de origem.CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIAO presente Convênio terá validade de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por acordo entre os partícipes, mediante TERMO ADITIVO.CLÁUSULA DÉCIMA – DA PUBLICIDADECaberá a UERJ proceder à publicação do extrato do presente Instrumento na Imprensa Oficial, no prazo estabelecido no Parágrafo Único, do art. 61, da Lei N0 8.666/93.CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FOROFica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Niterói – RJ, para dirimir as questões decorrentes da execução deste Convênio, que não possam ser resolvidas administrativamente.E, por estarem de acordo, firmam o presente Convênio em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas. Rio de janeiro, XX janeiro de 2009.Prefeitura Municipal de São Gonçalo – PMSGAparecida .PanissetPrefeitaUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJNome  ReitorTestemunhas:Nome:CI:CPF:Nome:CI:CPF: