CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: ANÁLISE DOS CIDADÃOS BELO-HORIZONTINOS
Autor: Diego Cortezzi | Publicado: 2012-07-30T19:59:00-03:00







1. Introdução



Esse trabalho
buscará estudar a confiança dos cidadãos belo-horizontinos nas instituições públicas
e, para tanto, fará uma breve análise de teorias sobre regimes democráticos,
sua estabilidade, seu questionamento e sua avaliação por parte dos cidadãos. A
análise da influência da insatisfação e da desconfiança nas instituições
políticas é necessária para um melhor entendimento de suas consequências na
democracia, até que ponto chegam a abalar seu funcionamento ou fazem questionar
sua estrutura. 






2. Confiança nas
Instituições Públicas: Revisão Teórica



Nas últimas
décadas vem sendo observado um crescimento em escala mundial de valorização dos
ideais democráticos, como se pode perceber pela ampliação de movimentos
democratizantes em praticamente todos os continentes. Por outro lado, diversos
pesquisadores apontam para um declínio da confiança dos cidadãos quanto ao
desempenho dos governos e principalmente em relação às instituições que
representam os sistemas democráticos. O debate sobre as prováveis consequências
deste fenômeno considera as possíveis causas dessa desconfiança e se de alguma
forma podem colocar em risco as democracias atuais. Este debate ainda não
chegou a um consenso, mas torna-se cada vez mais importante para compreender o
comportamento político e as possíveis consequências nos sistemas democráticos. Assim
torna-se válido fazer um breve estudo das principais teorias relacionadas ao
comportamento político que explicariam uma maior ou menor confiança nas
instituições públicas pelos cidadãos. 

Gabriel A.
Almond e Sidney Verba (1963) foram os primeiros autores a estudar a cultura
política e relacioná-la ao surgimento e formação do sistema democrático. Sua
obra “The Civic Culture” (1963) foi de extrema relevância nesse processo, uma
vez que buscaram analisar a dimensão subjetiva da política, as orientações
cognitivas que os cidadãos possuíam frente ao sistema político, para entender
de que modo isso influenciaria em suas atitudes. De acordo com eles, seria
através da socialização que os indivíduos iriam adquirir seu papel político.
Como exemplo, citam a confiança interpessoal como uma variável relevante para
se explicar este fenômeno, já que esta levaria a uma cooperação social,
facilitando o funcionamento das instituições políticas. 

Na concepção
destes autores, a cultura política poderia ser definida dentro de três tipos,
quais sejam, a paroquial, de súdito e a participativa, sendo que uma combinação
entre suas características - por um lado de relevante atuação e envolvimento na
esfera política (que encontramos no tipo participativo) e por outro de
considerável passividade e tradicionalismo (presentes nos outros dois tipos
mencionados) - levaria a formação de uma cultura política cívica, gerando um
equilíbrio entre a atuação do sistema político em atender aos interesses dos
cidadãos e as reinvindicações destes frente a ele.&nbsp; Isto seria possível em contexto sem crises,
onde as demandas não viriam todas simultaneamente, o que não ocorre nos países
em que a democracia ainda não foi consolidada, e que ainda predomina o tipo
paroquial de cultura política. Assim, a educação seria um elemento de destaque
para conscientizar os cidadãos acerca da importância de sua participação,
observando como o contexto é relevante neste procedimento, uma vez que “os
valores inculcados no período da socialização interagem com as oportunidades de
participação oferecidas pelo sistema político”. (COLEN, 2009)

Pode-se perceber
através dessa análise que os autores defendem uma influência mútua entre
cultura e estrutura, pois, enquanto os valores constituem a cultura política,
gerando maior cooperação e consequente confiança nas instituições do sistema,
garantindo-lhes legitimidade, estas serão as responsáveis pela internalização
pelos cidadaos dos valores compatíveis com a forma de governo democrática.
Assim sendo, a experiência dos cidadãos com o sistema político, sua percepção
do funcionamento das instituições, bem como os fatores estruturais (contextos
específicos), condicionam o apoio deles ao sistema democrático.

Putnam (1996), por
sua vez, se vale de alguns passos da teoria de Almond e Verba quanto à
importância do processo de socialização para se entender comportamentos
políticos dos indivíduos. Para ele, o mais relevante para se explicar a
configuração do sistema político e sua dinâmica, está no processo de constante
interação social que oferecem as associações. Através delas há um
fortalecimento do compromisso social, bem como da lealdade e da confiança entre
os cidadãos, fundamentais para a consolidação do regime democrático.

Ao estudar as
diferenças de desempenho institucional entre as regiões da Itália, conclui que
elas não ocorrem apenas devido a recursos financeiros, descartando assim o
argumento de que somente fatores econômicos são relevantes no processo de
democratização. O ponto principal de seu estudo é a importância que delega às
associações voluntárias, como fez Toqueville. Segundo ele, tais associações
civis contribuem de maneira significativa para a eficácia e a estabilidade de
regimes democráticos. Ele demonstra em seu estudo de caso italiano que
diferentes tradições culturais levam a diferentes comportamentos econômicos e
políticos, como também acredita Inglehart (2009).

Ambos os autores
entendem que fatores culturais são importantes para explicação do processo
democrático, bem como para se explicar a confiança ou a desconfiança em seu
funcionamento. 

Na visão de
Pippa Norris (1999), o recente fenômeno de desconfiança nas instituições
públicas da democracia poderia ser explicado pelo crescimento de cidadãos mais
críticos, que seriam defensores da democracia como o modelo ideal de governo,
mas, por outro lado, estariam insatisfeitos com o desempenho do sistema
político, sobretudo com as principais instituições dos governos representativos
(NORRIS, 1999).&nbsp; A autora destaca que
esta descrença em relação às principais instituições em democracias
estabilizadas, serve como forma de pressão para melhoria no desempenho dos
governos. &nbsp;Por outro lado, em sistemas
menos estáveis, essa desconfiança pode criar uma tensão entre o corpo político
e as instituições democráticas, o que pode retardar o processo de consolidação
das novas democracias (NORRIS, 1999). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ela
ressalta ainda que a queda da confiança nas instituições das democracias
representativas é um fenômeno que pode ser observado na maioria dos países do
mundo. Essa desconfiança, na visão de muitos autores, pode acarretar em redução
da participação política, uma vez que os cidadãos não confiam nas instituições
e seriam relutantes em participar (NORRIS, 1999). No entanto, a autora afirma
ser plausível que esta desconfiança possa ter um poder de mobilizar os cidadãos
a expressar sua insatisfação, cobrando melhorias no desempenho dos
governos.&nbsp; Os cidadãos críticos buscariam
novos meios de cobrar melhor desempenho das instituições que o representam ou
mesmo mudanças nos responsáveis ou nas próprias instituições. 

McAllistes
(1999), que assina um dos capítulos do Critical Citizens de Norris (1999),
analisa a influência de fatores sociais e econômicos para explicar a confiança
dos indivíduos nas instituições. O autor encontra “modestas, porém
consistentes” relações entre fatores econômicos subjetivos e a confiança nas
instituições por parte dos indivíduos, mas ressalta que esta apresentou-se
dissociada de fatores econômicos objetivos. McAllister afirma que o impacto das
políticas econômicas na confiança dos indivíduos em relação às instituições se
mostrou mais limitado que a influência de valores culturais “enraizados”,
principalmente a duração dos sistemas democráticos dos países destes
indivíduos, assim como defende Putnam.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Inglehart (1997) atribui as perceptíveis
mudanças culturais na sociedade atual à ascensão de valores pós-industriais.
Para este autor crescimento dos valores seculares e de auto expressão
decorrentes das sociedades pós-industriais tiverem como consequência marcantes
o aparecimento de cidadãos mais críticos em relação às forma mais tradicionais
de autoridade e, consequentemente, dos governos (INGLEHART, 1997). &nbsp;A teoria pós-materialista proposta por Inglehart
enfatiza que os processos de modernização reduziram o apoio às formas mais
tradicionais de autoridade acarretando em uma crise de confiança em relação aos
governos. Porém, o autor ressalta que este fenômeno, por si só, não deve ser
entendido como crise dos sistemas democráticos (NORRIS, 1999) 

O risco, na
visão de Inglehart, existe quando a maioria rejeita valores democráticos
possibilitando que ideias antidemocráticas ganhem força, enfraquecendo assim as
instituições democráticas. Para o autor, em sociedades onde existe escassez material
e de segurança física, pré-requisitos de sobrevivência, o risco de ascensão de
valores antidemocráticos seria mais elevado. &nbsp;Por outro lado, a ascensão de valores
emancipatórios, em decorrência do desenvolvimento econômico, faz com que a
população adote uma postura mais crítica, podendo tornar os governos mais
responsivos às demandas dos cidadãos (WELZEL e INGLEHART, 2009). 

O
desenvolvimento econômico é diretamente relacionado com a mudança de valores
nas sociedades e possui, na visão de Inglehart, alguns efeitos previsíveis como
a especialização do trabalho, elevação de escolaridade e de renda.
Consequentemente o desenvolvimento econômico amplia a aceitação de valores
seculares e de auto expressão, da mesma forma que o colapso econômico caminha
no senido contrário (INGLEHART e BAKER, 2000).&nbsp;&nbsp;
Inglehart ressalta que o surgimento de sociedades baseadas em valores
pós-industriais aumenta a confiança interpessoal, a tolerância e à sensação de
bem estar.&nbsp; No entanto, destacam que
apesar do desenvolvimento econômico direcionar as sociedades para um sentido
comum, estes caminhos são aparentemente paralelos, sendo moldados
principalmente pelas respectivas heranças culturais (INGLEHART e BAKER, 2000). 

A relação entre
democracia, desconfiança política e insatisfação com o regime foi estudada por
José Álvaro Moises e Gabriela Carneiro (2008), com foco no Brasil e na América
Latina. Segundo os autores, apesar do apoio majoritário à democracia,
aproximadamente dois terços dos brasileiros relataram algum nível de
desconfiança em relação a partidos, ao congresso nacional, â polícia, à classe
política e etc. As instituições nas democracias modernas podem ser consideradas
como meios através dos quais os cidadãos realizam suas aspirações e interesses
(MOISES e CARNEIRO, 2008). Os autores destacam que a oscilação das atitudes dos
cidadãos em relação às instituições democráticas dá origem ou aprofunda o fenômeno
de desconfiança política. As elevadas taxas de desconfiança apontam para uma
situação em que os efeitos para a continuidade do regime precisam ser melhor
explorados (MOISES e CARNEIRO, 2008). 

Moisés e
Carneiro pontuam dois papeis principais desempenhados pelas instituições nos
sistemas democráticos: assegurar a participação dos cidadãos na avaliação e
julgamento que fundamentam o processo decisório; e a distribuição do poder de
tomar decisões. Em democracias consolidadas, com desenvolvimento econômico e
social sustentáveis, grupos mais bem informados agem de forma crítica ao
desempenho de seus representantes, este comportamento na visão dos diversos
autores (NORRIS, 1999; INGLEHART, 1997; KLINGEMANN e FUCHS, 1995; NYE et
al.,1997; PHARR e PUTNAM, 2000) é destacado como sendo saudável para os
sistemas democráticos (MOISES e CARNEIRO, 2008).

No entanto, Moisés
e Carneiro, ressaltam que, em democracias em fase se consolidação, a
desconfiança nas instituições e insatisfação com o desempenho dos governos pode
causar dificuldades para o funcionamento do regime (MOISES e CARNEIRO, 2008). &nbsp;Através de indicadores atitudinais de
legitimidade democrática, avaliação de desempenho e confiança nas instituições,
os autores descreveram e definiram os principais determinantes da satisfação
com a democracia e da confiança nas instituições, além de do impacto dessas
variáveis sobre a preferência pela democracia e aceitação das instituições
fundamentais.

&nbsp;Entre os principais resultados encontrados, Moisés
e Carneiro afirmam que a satisfação com a democracia e a confiança nas
instituições faz parte de um mesmo conjunto de atitudes políticas. Os autores
afirmam que os resultados sugerem que “a atitude dos cidadãos com relação à
política democrática depende do impacto do funcionamento concreto das
instituições como de governos” (MOISES e CARNEIRO, 2008). A ineficiência e
indiferença em relação às demandas dos cidadãos, práticas como fraudes,
corrupção e etc. criam um ambiente de descrença da população em relação às
estruturas sociais, acarretando em desconfiança, afastamento da política e das
instituições democráticas por parte dos cidadãos (MOISES e CARNEIRO, 2008).&nbsp;&nbsp; 

Na visão de
Moisés e Carneiro, a descoberta mais importante de seu trabalho é a
identificação de influência da insatisfação e desconfiança política no apoio
dos indivíduos à democracia, que convive com estes sintomas. “A desconfiança e
a insatisfação geram distanciamento, cinismo e alienação em relação à
democracia. Mas, [...] ao mesmo tempo, os cidadãos insatisfeitos são aqueles
que, colocados diante de alternativas anti-institucionais, procuram um regime
democrático para o qual partidos políticos e parlamento tem pouca ou nenhuma
importância” (MOISÉS e CARNEIRO, 2008, p.39). 





3. Metodologia
de Pesquisa



Os possíveis
impactos da queda da confiança nas instituições democráticas ainda não são
totalmente claros, assim se torna importante um largo estudo de suas possíveis
causas e efeitos potenciais. No mesmo sentido, é fundamental observar se este
fenômeno repete-se de maneira uniforme ao longo do território. Assim, com base
em dados do BHSurvey, este trabalhado pretende&nbsp;
descrever&nbsp; os níveis de confiança
nos municípios que compõe a Região Metropolitana de Belo Horizonte e possíveis
causas relacionais dos níveis de confiança apresentados. 

&nbsp;&nbsp;

Pesquisa
da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PRMBH de 2008), realizada pelo
Centro de Pesquisas Quantitativas da Universidade Federal de Minas Gerais –
CEPEQCS/UFMG.



 

  
Confiança nas Instituições Públicas

 

  


  
SIM

  
NÃO

 

  
Congresso Nacional

  
11,04%

  
88,96%

 

  
ALMG 

  
14,64%

  
85,36%

 

  
Partidos Políticos 

  
5,21%

  
94,79%

 

  
Imprensa (rádio, jornal, TV)

  
37.50%

  
62.50%

 

  
Igreja Católica

  
53.20%

  
46.80%

 

  
Exército 

  
50.40%

  
49.60%

 

  
Empresas (Setor privado)

  
27.38%

  
72.62%

 

  
Justiça (Tribunais) 

  
29.81%

  
70.19%

 

  
Polícia 

  
27.35%

  
72.65%

 

  
Média

  
28,50%

  
71,50%

 






 

  
Duas
  opções apresentadas sobre a avaliação do sistema político democrático

 

  
A democracia é sempre melhor do que qualquer
  outra forma de governo.

  
81.14%

 

  
Em certas situações, é melhor uma
  ditadura do que um governo democrático.

  
18.86%

 


*Banco composto por
amostra aleatória e representativa da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o
qual conta com 742 entrevistas.



Através da
análise das tabelas pode-se entender que a percepção dos cidadãos e suas
atitudes em relação à política tem impacto direto na consolidação do regime
democrático, como foi apontado pela Pesquisa da Região Metropolitana de Belo
Horizonte (PRMBH de 2008). Dessa forma, se a insatisfação e desconfiança com as
instituições democráticas são altas, pode-se perceber, através dos dados, que
são muitos os cidadãos que optariam não por uma mudança de regime, mas talvez
por um novo desenho institucional, em que não se incluiria partidos políticos e
congresso nacional, como apresentado nas pesquisas. Observa-se assim que, apesar
das percepções e convicções dos belo-horizontinos acerca do regime democrático
serem afetadas por desconfiança, eles ainda acreditam ser a democracia a melhor
forma de governo, mesmo em contextos de crises e de falta de segurança.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tomando
por análise o contexto brasileiro, marcado por instabilidade e fragilidade
democrática, como podemos ver pelos inúmeros casos de corrupção sempre em pauta
no país, pode-se perceber uma falta de credibilidade das instituições políticas
perante a população belo-horizontina, que examinamos em especial. Dada sua
descrença e na medida em que não se vê representada pelos seus governantes,
abdica de sua participação política, prejudicando o sistema democrático, como
já foi observado pela teoria de Moisés.

Colen (2009)
argumenta, entretanto, que as teorias culturalistas e economicistas
supracitadas não seriam suficientes para se entender o motivo pelo qual a
democracia ainda é preferida em tais contextos de crise de legitimidade e de
enorme desigualdade social, como é o caso brasileiro. Assim entende uma forma
mais adequada para explicar a explicar a questão, seria de conjugá-las às abordagens
alternativas, apresentadas pela teoria do desenvolvimento político e pela
teoria institucionalista.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
teoria de desenvolvimento político faz uma análise mais abrangente sobre o apoio
à democracia, adotando uma perspectiva geral, comum aos diversos processos de
democratização. De acordo com tal teoria, seria indispensável compreender e
avaliar a competência dos regimes políticos em incluir econômica e
politicamente seus cidadãos. Dessa forma, as políticas públicas desenvolvidas
por cada Estado, em específico, exerceriam uma significativa influência na
percepção dos cidadãos de apoio a democracia. (COLEN, 2009)

Do mesmo modo
que as teorias culturalistas, defende a importância de se estudar as relações
de experiências individuais dos cidadãos com o regime político, bem como o
contexto que em ocorrem, pois também acreditam que estas variáveis interferem
na confiança frente às instituições públicas. Por sua vez, a teoria
institucionalista adota uma ênfase na percepção individual que apresentam os
cidadãos acerca dos resultados políticos e econômicos proporcionados pelo
regime político, sendo, portanto, uma análise do desempenho deste último por
seus cidadãos. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Assim, Colen entende que 



“os
desafios das democracias recentes, assim como ocorreu nas democracias
estabelecidas, é instituir uma comunidade política entre os cidadãos, por meio
de um regime político que contemple os diversos interesses sem permitir que os
conflitos se desdobrem em violência”. &nbsp;(Colen, 2009.)



&nbsp;O apoio à democracia poderia ser compreendido
a partir de diferentes perfis sociais, sendo que os países caracterizados por
baixa riqueza, alta desigualdade e a baixa cobertura de serviços básicos, seriam
aqueles que apresentariam os piores resultados em um estudo avaliativo de apoio
ao regime. A autora ainda enfatiza que o alto PIB não seria condição suficiente
para garantir apoio e confiança na democracia, caso o país se encontrasse em um
nível de alta concentração de renda e de baixa instituição de políticas
públicas, como é o caso brasileiro.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por
fim, as possibilidades de apoio e o efeito das variáveis seriam dependentes do
contexto em que se insere o país. Desse modo a educação é tida como uma variável
de grande relevância em países onde a democracia ainda não foi consolidada.
Através da escolaridade seria possível efetuar uma maior inserção de valores
democráticos nos indivíduos. Ainda, juntamente com a educação, para se criar o
fortalecimento da democracia em países que atravessam crises de confianças,
seria imprescindível implementar políticas públicas para diminuir a
desigualdade, aumentando a capacidade de agregação dos cidadãos e de seus
interesses. (COLEN, 2009)





4. CONCLUSÃO



Pode-se perceber
que o estudo das teorias apresentadas contribuiu em certa medida para se
entender o comportamento político dos cidadãos em um regime democrático e suas
atitudes em função da percepção que têm dele. Além disso, é importante a observação
a respeito da relevância de um contexto específico na análise. No caso
brasileiro, sua história política marcada pelo período ditatorial e por algumas
lideranças populistas influencia a percepção dos cidadãos de que as
instituições não apresentariam utilidade, uma vez que foram várias vezes
suprimidas, impedindo assim um verdadeiro conhecimento da população sobre seu
funcionamento, sobre como realmente operam e o que representam, levando os
indivíduos a ter uma atitude de descrédito frente a elas.

O
fraco desempenho econômico e a corrupção também seriam possíveis causas para a
desconfiança política aqui presente. A percepção da corrupção pode alterar a
realidade política do país, pois contribui para aumentar a desconfiança nos
políticos de uma forma geral, como se pode observar pelo alto índice de
desconfiança que os belo-horizontinos apresentam em relação ao Congresso.

Como
consequência de tamanha desconfiança nas instituições políticas, surge um
grande problema na democracia representativa, o que facilita a introdução de
ideias sobre outras formas de governo, tais como a volta de governos ditadores.
Além de surgir também uma maior confiança nos militares, que garantiriam a
ordem e o progresso que os partidos políticos e o Congresso não foram capazes de
resolver, o que foi também constatado em nossa pesquisa pelo alto grau de
confiança que os cidadãos de Belo Horizonte depositaram no exército, apesar de
mais de 80% da população ainda preferir a democracia sobre qualquer outra forma
de governo.







Diego Cortezzi

&nbsp;Maria Rita Pinheiro

Pedro Cisalpino












5. REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS





ALMOND, G.; VERBA, S. The civic culture: political
attitudes and democracy in five nations. Princeton: Princeton
University Press, 1963.



COLEN,
Célia Mara Ladeia. Os determinantes do apoio à democracia nos países da América
Latina. Tese de doutorado do Curso de Doutorado em Ciência Política da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas
Gerais, 2009.



INGLEHART, R.&nbsp;Modernization and
Postmodernization:&nbsp;Cultural,
economic, and political change in 43 societies.Princeton, Princeton
University Press, 1997.



INGLEHART, R.; W.
BAKER. ‘Modernization, Cultural Change and the Persistence of
Traditional Values’, American Sociological
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INGLEHART, Ronald &amp; WELZEL, Christian.
Modernização, Mudança Cultural e Democracia: a sequência do desenvolvimento
humano. São Paulo/Brasília: Francis/Verbena, 2009.



LAGOS,
Marta. A Máscara Sorridente da América Latina. Opinião Pública, VI(1),
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MCALLISTER, I. The Economic
Performance of Governments. In: NORRIS, P. (org).&nbsp;Critical Citizens:&nbsp;Global support for democratic
government. Oxford: Oxford
University Press, p.88-203, 1999.&nbsp;



MOISÉS, José Álvaro; CARNEIRO, Gabriela Piquet. Democracia,
desconfiança política e insatisfação com o regime – o caso do Brasil. Opinião Pública, 2008.



NORRIS, Pippa. Critical citizens: global support for
democratic government. Cambridge: Oxford University Press, 1999.



Pesquisa da Região Metropolitana de Belo
Horizonte. Confiança nas instituições públicas. Pesquisa realizada pelo Centro
de Pesquisas Quantitativas da Universidade Federal de Minas Gerais, 2008.



PUTNAM,
Robert D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de
Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996.