Disfarce Carcerário
Autor: Ana Carolina Barbosa | Publicado: 2012-05-31T13:45:00-03:00




Na última semana, uma
reportagem nos trouxe a informação de que um relatório da Pastoral carcerária e
do Instituto Terra,Trabalho e Cidadania (ITTC), identificou em São Paulo que as
prisões provisórias estão sendo usadas no estado para reprimir moradores de rua
e usuários de droga na capital paulista.

Engana-se quem acha que esse "joguete" é usado somente por SP. Na Bahia ocorre o mesmo. O Brasil alcançou essa semana a nada gloriosa quarta posição no ranking dos países com a maior população carcerária (500 mil), perdendo apenas para Rússia, China e EUA, tendo ainda um déficit de 200 mil vagas!




A muitos anos a política do direito penal do inimigo e da tolerância zero vem sendo aplicada no Brasil de forma rasteira, sem que a população veja a real situação e entenda o quão grave é essa política. O inimigo, nesse contexto, são as populações marginais, que não vivem no seio da sociedade e que, por isso, não são amparadas por ela, não tendo seus direitos e garantias preservados, pois não podem ser tratados como o cidadão comum.








Infelizmente a maioria dos políticos utiliza, no momento de se elegerem, o medo da população como um instrumento angariador de votos, haja vista que o crime/criminalidade crescente dá medo, obviamente, e isso facilita no momento do convencimento de que leis mais severas, políticas de tolerância zero, encarcerar seja o resultado satisfatório, o que em verdade não é. A criminalidade só cresce, juntamente com o medo da sociedade e do "cidadão comum".








A realidade carcerária no Brasil é um horror. Doenças, drogas, mortes, enfim, seres humanos que "vivem' em condições deploráveis, esquecidos pela sociedade, pois para a maioria desta, lugar de criminoso é na cadeia e tem de ser tratado como bicho, o que joga por terra qualquer traço de humanidade, nos transformando em animais, seres desprovidos de moral e ética.






Vivemos tempos nebulosos, onde o respeito entre as pessoas não mais existe. A ética e a moral foram jogadas às favas, pois o egoísmo e a vaidade impera em nosso país.





Vale ressaltar que essas políticas de encarceramento máximo só são voltadas para uma população: o pobre, o preto, o drogado, enfim, uma grande população que está marginalizada e que não tem como se defender. Até nisso essa política é feroz, haja vista que não podemos comparar o "aparato" do Ministério Público com o da Defensoria Pública, a disparidade é gritante. Uma acusação bem elaborada, com poderes de polícia, muitas vezes, e uma defesa "indefesa", que não tem como alcançar o patamar daquela.



Se o anteprojeto do Novo Código Penal for aprovado na íntegra, o que acho difícil, teremos um grande avança no sentido de descriminalizar o uso de drogas, haja vista que o dependente é um doente e não pode ser mais marginalizado, mais estigmatizado sendo levado ao patamar de um criminoso. Acho válida essa mudança, no entanto, o governo deve ditar regras bem específicas, como local de consumo, p. ex., pois poderemos perder o controle da situação. Outra medida que deve ser tomada é em relação ao ensino nas escolas, trazer pra o dia a dia dos alunos a realizada do mundo das drogas, prepará-los, pois se é legal, qualquer um poderá usar sem ser criminalizado, a prevenção deverá ser maior.

Querendo ou não, a descriminalização trará uma outra discussão, a da legalização, pelo menos da maconha, o que pra mim já deveria ser uma realidade, mas isso fica para outro post.

Talvez quando nossos governantes perceberem que prender não é o resultado, a nossa sociedade possa evoluir. Que tal em vez de criarmos mais vagas em penitenciárias, criarmos mais escolas?? Fazermos mais concursos para professores?? Pois essa e a única solução adequada para a diminuição da criminalidade. Engana-se quem pensa que encarcerar é a solução.

Para quem quiser olhar o relatório, que por sinal é muito bom, aqui vai o site:&nbsp;https://viewer.zoho.com/docs/qPdbcG