Cidade Constitucional e a Capital da República - Ana Beatriz Simone
Autor: A vida acadêmica de uma GPP | Publicado: 2012-10-09T18:43:00-07:00





07/09/2010


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Terça - feira 


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No
dia 7 de setembro participamos do desfile da Independência que aconteceu na
parte da manhã e teve diversas atrações como a cavalaria, marinha, esquadrilha
da fumaça. O então presidente da República, Lula fez o trajeto até seu camarote
em um carro aberto e contou com um esquema de segurança fortíssimo. Foi um belo
desfile no qual nos proporcionou um forte sentimento de nacionalismo.


Neste mesmo dia visitamos o
memorial J.K. que contava a história de vida do ex-Presidente da República em
todas as suas fases até a sua morte expondo objetos e livros de sua coleção. 


O
&nbsp;túmulo de J.K. estava na exposição em
uma das salas e os recursos utilizados na exposição eram váriados, como filmes
mostrando a construção de Brasília até mesmo gravações de voz com trechos de
conversas e notícias de rádio da época.



 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 

 



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08/09/2010


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Quarta – feira 


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Palestra: “O
papel da ENAP na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal” 


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Nesta
palestra, que aconteceu na própria ENAP, nos foi apresentada a estrutura da
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) que não contêm professores
próprios e sim, são contratados para darem os cursos com determinado prazo
estabelecido. Ela realiza por volta de 33 mil capacitações por ano, além de ser
caracterizada como uma escola genérica do governo. Vale destacar que a
Secretaria de Recursos Humanos que é vinculada à ENAP é a responsável pelo
planejamento e também por controlar os outros setores de Recursos Humanos. 


A ENAP coordena as 11 escolas de
governo no âmbito federal, desenvolvendo assim, a Política Nacional de
Desenvolvimento de Pessoal, disseminando e desenvolvendo essas metodologias. 


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Palestra: “Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão – Desafios e Tendências da Administração
Pública Brasileira e Gestão Estratégica Organizacional I e II” 


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Nessa palestra, que ocorrera no
mesmo dia, nos foi apresentada a estrutura do Ministério do Planejamento (M.P.)
e a função de cada órgão vinculado a ele. Primeiramente, o M.P. é o órgão
central que tem por objetivo promover e incentivar o planejamento participativo
juntamente com a melhoria da gestão pública visando ao desenvolvimento
sustentável e socialmente inclusivo no Brasil, nunca deixando de levar em
consideração a complexidade atual da sociedade brasileira. 


Abaixo dele estão as secretarias
que são: Secretaria executiva que tem por finalidade realizar um gerenciamento
do Ministério; Secretaria de Patrimônio da União; Secretaria de Recursos
Humanos que é responsável por todos os servidores federais e deve ser pautada
não pela homogeneidade e sim, pela diversidade e discricionariedade; Secretaria
de Logística e Tecnologia da Informação; Secretaria de Gestão que faz o
aperfeiçoamento do processo de recrutamento e gestão e também elabora os
trâmites legais para realização dos concursos públicos; Secretaria de Assuntos
Internacionais; Secretaria de Orçamento Federal; Secretaria do Planejamento e
Investimento Estratégico. 


Além destas secretarias, ainda
faz parte a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 


Outro ponto a ser destacado são
questões como “isonomia e direitos adquiridos”; “profissionalização versus politização”,
que ainda aponta para no caso da profissionalização, haver o risco de uso
corporativo; “mérito formal” que é pautado por proteção e garantias versus “mérito
substantivo” que é regido pelo desempenho. 


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Palestra:
“Ministério da Educação – A regulação e supervisão da Educação Superior
no Brasil” 


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Nesta visita ao ME, nos foi
apresentado alguns dados sobre os resultados das ações do governo e não tanto
apresentar a estrutura que nos passaram o número de 54 servidores trabalhando
nesse Ministério. 


O que ficou claro é que a
educação é tratada como um ”bem público” e a qualidade do ensino passado é
pauta na agenda do governo, visto a Lei de Qualidade de Educação Superior e
desde os anos 30 o MEC vem investindo neste tipo de ensino. Também foi
destacada a dotação orçamentária para esse setor, sendo em 2002 previstos R$ 19
bilhões e em 2010, R$ 69 bilhões (estes dados foi apresentados a nós na
palestra).


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Palestra:
“Ministério do Desenvolvimento Social – A política pública de
desenvolvimento agrário no Brasil” 


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O maior destaque da palestra foi
o Programa “Territórios da Cidadania” que foi instituído por uma demanda do
então Presidente da República, o Lula, que serviu para aperfeiçoar o Programa
“Bolsa Família” mudando o modo de fazer políticas públicas. 


Entretanto, há que se considerar
o contexto do meio rural, ou seja, questões como pobreza, falta de autonomia
econômica e integração de políticas, além da capacidade técnica limitada dos
municípios, dificulta a implementação adequada dos programas elaborados. 


Por isso, os objetivos
estabelecidos são: planejar e integrar as políticas públicas; incluir de modo
produtivo a população pobre; buscar a universalização dos programas básicos de
cidadania; ampliar a participação social. 


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09/09/2010


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Quinta-feira


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Visita a Câmara dos Deputados


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Como já sabemos, a função dos
Deputados é formular leis, ou seja, constituem o processo legislativo. Tem seu
regimento explicitado no artigo 55 e constitui a primeira arena de debate. O
artigo 64 e 65 preveem que a câmara dos deputados inicie a elaboração das leis
e o senado federal tem o papel de revisar essas leis, ou seja, constitui o
modelo bicameral justamente para realizar os freios e contrapesos. 


O artigo 3º prevê comissões
temporárias que podem ser especiais; de inquérito e externas. No caso
brasileiro, a câmara tem predominância sobre o senado, já que tem vantagem pelo
fato de ter a iniciativa de elaborar os projetos de lei. Aqui, o processo
legislativo ainda é muito demorado. 


Foi muito interessante ver na
prática o que já havíamos visto na teoria na disciplina poder Legislativo.


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Palestra:
“Ministério da Justiça – Títulos de Qualificação no Terceiro Setor e
Controle Indicativo” 


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Na visita ao Ministério da
Justiça, podemos entender pela palestra que o Estado cria parâmetros para as
organizações que desejam prestar serviços de utilidade e relevância pública e a
partir daí, ao estarem normatizadas, podem receber recursos financeiros
públicos. 


As Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público (OSCIP) são um exemplo. Primeiramente, se constituem
como pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. O processo para
sua normatização dura em média 45 dias e seus diretores podem sim ser
remunerados de acordo com os valores de mercado. 


Vale destacar que esse tipo de
organização deve prestar contas e será fiscalizada pelo Ministério da Justiça
no que tange sua certidão de regularidade. As verbas federais serão
fiscalizadas pela Controladoria Geral da União.



 



Palestra: “O CONAMA e o Ministério do Meio Ambiente” 


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O Conselho Nacional do Meio
Ambiente, também conhecido como CONAMA, tem caráter consultivo e deliberativo e
elabora critérios e padrões visando à sustentabilidade, entretanto enfrenta
problemas como a falta de competência legal e também de legitimidade política. 


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10/09/2010


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Sexta – feira 


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Palestra: “Ministério
da Saúde – A política pública de atenção básica e cuidado com o povo como
diretriz macro governamental” 


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Dentro do Ministério da Saúde nos
foi apresentado a política pública de
atenção básica. Essa política pública tem por finalidade proporcionar
uma melhoria nos indicadores e também equidade na distribuição de recursos.
Além de oferecer acesso, integralidade e ser capaz de coordenar todos os
aspectos envolvidos. 


Os dados revelam que a classe
média no Brasil por enquanto não utiliza os serviços de saúde públicos e que
houve uma redução de 4,5% na mortalidade infantil e 10% de incremento (dados
coletados na palestra).


Os mecanismos para a APS são:
registro da população; comunicação intra e inter – unidades (modelo fragmentado
atual); trajetória do usuário; lista de espera; resolutividade da APS;
qualidade clínica. 


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Palestra: “A
Copa do Mundo de 2014, o PAC e o Projeto do trem de alta velocidade” 


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O Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) tem por objetivo acelerar o ritmo de crescimento da economia;
aumentar o emprego e renda e assim, diminuir as desigualdades sociais e
regionais; manter os fundamentos macroeconômicos, ou seja, inflação sob controle,
consistência fiscal e solidez nas contas externas. &nbsp;


Por isso há a necessidade de se
melhorar o ambiente para poder investir, tomando medidas como aumento do
crédito; desonerações tributárias; aperfeiçoamento do sistema tributário e
também dos aparatos regulatórios. 


O monitoramento do PAC é
realizado através de estabelecimento de prazos e resultados, visando antecipar
possíveis problemas; gerenciamento de riscos, identificando e procurando
soluções para os entraves; divulgação do andamento do PAC para a sociedade
brasileira. Os critérios de avaliação são: adequado; atenção e preocupante. 


A Copa do Mundo de 2014 é regida
pela integração da Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do
Planejamento, Ministério do Esporte e por fim, Ministério do Turismo. 


A responsabilidade pela
infraestrutura é dividida da seguinte forma: Portos e Aeroportos estarão sob
responsabilidade da União; os Estádios e a questão da Mobilidade Urbana sob
controle dos estados e municípios e a parte de Hotelaria sob responsabilidade
dos entes privados. 


Entretanto,
questões pautadas na sustentabilidade também estão sendo pensadas, como por
exemplo os navios dormitórios em Manaus;


A
questão do Trem de Alta Velocidade surge da necessidade de se criar uma
alternativa para o transporte brasileiro com maior pontualidade e agilidade e
que preserve o meio ambiente, emitindo menores quantidades de gás carbônico.
Além da relevância dos números cada vez maiores da ponte aérea e também dos
índices de congestionamento na Rodovia Dutra.


Considerações
Finais


A
oportunidade que tivemos de visitar a Capital da República e assistir a várias
palestras dentro de alguns ministérios fora uma experiência extremamente rica
principalmente para que será um gestor de políticas públicas, pois nesta visita
pudemos entender melhor e na prática como funcionam os ministérios, as
secretarias e toda a esfera pública.


Tivemos
também a oportunidade de ver de perto o que o governo anda elaborando e
executando, além de entender como eles se organizam para fazer tudo o que
vimos. 


É
muito mais fácil e lúdico aprender na prática e sendo ensinada pelos próprios
executores das políticas públicas, o que com certeza sai do tradicional e
auxilia em uma melhor fixação do conteúdo. Recomendo a todo estudante da
administração pública que vá até Brasília pelo menos uma vez, pois é crucial
para o entendimento da estrutura da esfera pública além de ter um primeiro
contato com as práticas de governo, o que pode mudar a visão sobre a atuação da
esfera pública e até direcionar nossas tendências profissionais.