A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL
Autor: Laura Cariello | Publicado: 2007-04-30T19:00:00-03:00

Resumo:Implantação da educação a distância oficial no BrasilDentre os autores dessa literatura, Niskier (1999), já tinha dado a conhecer que a modalidade a distância no Brasil teve sua origem no Movimento de Educação de Base (MEB), na década de setenta, com o objetivo de alfabetizar adultos através do Rádio, tendo sido implantada com o Programa Nacional de Teleducação (Prontel) na gestão de Jarbas Passarinho como Ministro da Educação.Alguns autores acreditam que o surgimento da educação a distância no Brasil na década de 70, representou, na verdade, uma alternativa encontrada pelo Governo Federal para tentar diminuir o analfabetismo no país, enquanto outros, acreditam que o governo foi levado a legalizar e regulamentar a educação a distância pelo fato de os meios de comunicação, já naquela época, mostrarem-se favoráveis a prática de ensino.Regulamentação da educação a distância oficial no BrasilEmbora se considere que a oficialização e a regulamentação da educação a distância no Brasil ocorreram com a Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, Artigo 26, não se pode deixar de observar que na verdade essa lei era específica para o ensino supletivo a distância diferentemente da lei de dezembro de 1996.Para Niskier (1999), um dos problemas mais sérios da educação a distância é a capacitação de professores para essa modalidade de educação, o que, segundo ele, não um problema só da educação a distância, mas da educação brasileira como um todo, embora isso não impeça que inúmeras instituições ofereçam diversos cursos através do ensino a distância.Pode-se pensar que, do ponto de vista econômico, a educação a distância pode ser a solução para muitas pessoas que jamais teriam condições de obter conhecimento e capacitação profissional pelas vias tradicionais e, por decorrência, obter uma melhor qualidade de vida. Se assim for, a educação a distância pode ser considerada extremamente positiva tanto para quem a adota porque precisa de um bom desempenho profissional e objetiva uma melhor qualidade de vida, quanto para quem precisa de profissionais qualificados, objetivando alcançar maior lucratividade.História viva da educação a distância oficial no BrasilEmbora muito mais recente do que a educação a distância não-oficial, e devido a essa sua juventude, a educação a distância oficial no Brasil conta ainda com algumas pessoas que participaram ativamente da sua história. Tendo seus nomes vinculados à educação a distância no Brasil por seus trabalhos, algumas dessas pessoas foram contatadas e deram significativa Não se objetivou no trabalho analisar os dados obtidos junto aos representantes da “história viva” da educação a distância no Brasil, mas simplesmente conhecê-los, a partir do teor das entrevistas concedidas por Jarbas Passarinho, em dezembro de 2001 e Samuel Pfromm Netto, em julho de 2002, e do depoimento enviado por e-mail por Arnaldo Niskier, em junho de 2003.Jarbas PassarinhoEm sua entrevista, Jarbas Passarinho fez uma longa exposição de suas idéias a respeito de educação a distância; educação no Brasil; problemas enfrentados quando esteve à frente do Ministério da Educação como, por exemplo, as reformas no ensino de 1º, 2º e 3º Graus; analfabetismo no país; suas realizações e frustrações como Ministro da Educação; sua participação, como Ministro da Educação no processo de implantação da educação a distância oficial no Brasil; e seu posicionamento sobre a educação no Brasil e a educação a distância de um modo geral.Samuel Pfromm NettoEm sua longa entrevista, Samuel Pfromm Netto fez uma detalhada exposição de suas idéias sobre educação e educação a distância de um modo geral e, mais especificamente, sobre a educação brasileira e a educação a distância no Brasil atualmente.Arnaldo NiskierA modalidade da educação à distância não é propriamente uma novidade na Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (Lei no 9.394/96). Desde o início da década de 70, por inspiração do então ministro Jarbas Passarinho e as ações objetivas do educação Newton Sucupira, ouve-se falar no assunto, que não escapou à sensibilidade da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional. Na lei brasileira, entretanto, foi a primeira vez que se fez referência à modalidade, conhecida no mundo desenvolvido desde o século passado. Como sempre, chegamos atrasados. Hoje, o Conselho Nacional de Educação está firmando critérios rigorosos para o credenciamento de instituições capazes de utilizar a educação a distância, procurando valorizar, nesse empenho, a tradição de quem já se encontre no mercado, embora de forma difusa.A educação a distância não-oficial no BrasilEmbora se considere que a educação a distância no Brasil só tenha surgido em 1939, com o ensino por correspondência oferecido pelo Instituto Monitor e, dois anos depois, com o Instituto Universal Brasileiro (1941), sabe-se que já em 1904 houve uma primeira tentativa de educação a distância no Brasil, com a instalação da filial de uma escola norte-americana na cidade do Rio de Janeiro, a qual oferecia cursos de idiomas por correspondência.A falta de dados, tanto na literatura, quanto na internet, sobre os primeiros trabalhos educativos através do rádio no Brasil, e em especial sobre o trabalho de radiofusão de Roquette Pinto, leva a crer que os mesmos foram muito mais importantes como marcos da história do rádio no Brasil, do que propriamente da história da educação a distância. Assim, abusca do surgimento da educação a distância no Brasil, teve que seguir a indicação dos parcos dados disponíveis, encontrados nas obras anteriormente citadas (MEC/UERJ e Guaranyz e Castro), nas quais os Institutos Monitor e Universal Brasileiro são considerados os pioneiros da modalidade a distância no Brasil, através do ensino por correspondência.O Instituto Universal BrasileiroA década de 40 despontou no negro cenário Segunda Guerra Mundial, com sérias conseqüências para todas as nações do mundo. E é neste cenário que, em 1941, surgiu o Instituto Universal Brasileiro, segunda instituição a oferecer cursos por correspondência no Brasil, num momento em que o país acabara de atravessar um dos mais turbulentos períodos da sua história, vivendo, ainda, os duros anos da Ditadura Vargas, e tentando se ajustar às profundas transformações ocorridas em todos os setores da sociedade devidas a assim chamada ‘Revolução Industrial Brasileira’.Ainda na década de 50, com o ensino por correspondência impulsionado pelas propagandas do Instituto Universal Brasileiro, algumas outras instituições surgiram tentando partilhar das vantagens deste mercado que parecia bastante promissor. Já na década de 40, tinham surgido no Brasil “A Voz da Profecia” em 1943, e o SENAC, em 1946, que ofereciam cursos por correspondência. Na década de 50 surgiram o IBAM e a Escola de Ensino Técnico Paulista por Correspondência8, conforme informou NASO: “Ainda na década de 50 do século XX, uma outra instituição de Ensino a Distância começou a funcionar no país – a Escola de Ensino Técnico Paulista por Correspondência, fundada pelo Sr. José Naso. Essa escola oferecia cursos de relojoeiro, rádio-técnico e televisão, perfumista, desenho e costura.”De 1941 (ano de sua fundação) até 1995, o Instituto Universal Brasileiro dedicou-se exclusivamente a oferecer cursos técnicos e profissionalizantes a distância para todo o território brasileiro, e no final de 1995 autorizado pelo Conselho de Educação do Estado de São Paulo (Parecer CEE- 11/95, Portaria publicada em 28/12/95), passou a oferecer também os cursos Supletivos de Ensino Fundamental e Ensino Médio a distância para pessoas maiores de 15 anos. Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/96, de 20/12/96, o Instituto Universal Brasileiro foi legalmente reconhecido como instituição de ensino de 1º e 2º Graus a distância. De acordo com Naso e, também com dados coletados na internet, já estudaram no Instituto Universal Brasileiro 3.600.000 pessoas, e a instituição conta atualmente com: sete Unidades de Atendimento aos alunos. Atualmente o Instituto Universal Brasileiro utiliza além da correspondência, os mais modernos meios de comunicação (internet, vídeo, teleconferência etc.) e oferece além dos cursos Supletivos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, um total de trinta e três cursos profissionalizantes.