Agressão a animais: um indício de violência doméstica contra a família
Autor: Francielli Melo | Publicado: 2012-01-03T00:22:00-02:00

Fonte: WSPA BrasilNas últimas semanas, uma série de casos de crueldade e maus-tratos contra animais ganharam destaque na mídia e aumentaram no público o sentimento de indignação e impunidade.No último dia 16/12, a situação no Brasil pareceu ter chegado ao limite após imagens chocantes de agressão contra um cão da raça Yorkshire por uma enfermeira na cidade de Formosa-GO caírem na rede e se espalharem rapidamente entre os meios de comunicação.Desta vez, havia ainda outro fato agravante: uma criança de aproximadamente três anos de idade, filha da enfermeira, presenciava boa parte das agressões ao cão, que morreu após os ataques da própria dona.A preocupação, neste caso, além do ato de crueldade extrema contra o animal, passou a recair também sobre a menor de idade. E não poderia ser diferente: estudos já realizados em diversos países comprovam que, nos lares onde há violência doméstica, o abuso e a violência contra animais de companhia costuma ser a primeira ação utilizada pelo agressor para exercer o controle sobre os outros membros da família.Assim, a violência contra animais de estimação pode se mostrar um grande indício de possíveis maus-tratos, abuso infantil (físico e/ou sexual), ou abuso de idosos dentro de um lar. Segundo estatísticas da Humane Society International (HSI), 88% dos animais que vivem em famílias com violência doméstica, são abusados, violentados ou mortos. De todas as pessoas que fogem de casa devido a algum tipo de violência ou abuso doméstico, aproximadamente 60% tiveram um animal de estimação morto por seu agressor. Além disso, muitos são os casos comprovados de assassinos em série - ou “serial killers” - que iniciaram seus históricos de crimes hediondos agredindo animais de estimação.Mas, infelizmente, no Brasil, a relação entre a violência doméstica de mulheres, crianças e idosos e a violência contra animais ainda é menosprezada por boa parte das autoridades policiais. O trabalho de “investigação” dos primeiros indícios de agressões contra animais pode e deve ser exercido por pessoas da convivência daquelas que possuem animais. Caso as suspeitas de crueldade ou negligência sejam confirmadas, deve- se denunciar o agressor o quanto antes. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais), artigo 29 do Decreto 6514/2008 e pela Constituição Federal Brasileira de  1988.Um papel importantíssimo nestes casos tem sido o do médico veterinário: muitos já estão aprendendo a procurar por sinais suspeitos nos animais de estimação, como o fato de nenhum animal atingir dois anos de idade em uma casa onde vivem muitos deles; ou, ainda, outros mais óbvios, como lesões que não condizem com a história contada pelo dono (as chamadas “lesões não-acidentais, como marcas de cigarro, fraturas recorrentes em um mesmo local, hematomas, etc.).Lembrando que é preciso sempre seguir os princípios básicos da Guarda Responsável. Cuidar de um animal de estimação requer dedicação integral, paciência, tempo, dinheiro... Por isso, a decisão de adquirir um amiguinho deve ser bem pensada e aprovada por todos os membros da família. Os animais soltam pelo, latem, brincam e fazem travessuras, principalmente quando filhotes. É preciso socializá-lo durante a infância e educá-lo, seguindo as práticas corretas de manejo etológico para que haja uma boa convivência com as outras pessoas e animais, e em hipótese alguma utilizar a violência contra eles.Este é um bom momento para repensarmos e discutirmos novas ferramentas para coibir as aquisições ou compras de animais por impulso, principalmente quando envolve pessoas despreparadas para cuidar corretamente de um ser vivo e senciente. Na Suíça, por exemplo, desde 2008, quem deseja adquirir um animal de estimação realiza um exame e passa por um teste prático, para saber se está apto físico e psicologicamente a cuidar de um animal de estimação – exigências estas que fazem parte de uma lei local de proteção aos animais.Enquanto não contarmos no Brasil com a certeza da punibilidade dos agressores e da garantia de eficácia das leis vigentes para prevenir e punir maus-tratos devidamente, cabe você, antes de adquirir um animalzinho, pensar bem: estou mesmo preparado para cuidar de um animalzinho de estimação para o resto da vida?*Rosangela Ribeiro (Gerente de Programas Veterinários WSPA)