A um mês de plebiscito inédito, divisão do Pará gera controvérsias
Autor: Viagem ao Tapajós | Publicado: 2011-11-09T11:41:00Z

Paraense decide em dezembro se estado fica unido ou dá  origem a mais dois, Carajás e Tapajós. Às vésperas de propaganda na TV,  debate esquenta. Para economistas e sociólogos locais, separação só  interessa a elites paroquiais e empresas. Defensores dizem que região  teria mais recursos, e Estado chegaria ao cidadão. Líderes políticos  tradicionais optam pela neutralidade. Najla PassosBELÉM - Uma inédita propaganda eleitoral no  Brasil começa na próxima sexta-feira (11). A campanha de rádio e TV vai  tentar influenciar uma decisão que levará 4,8 milhões de eleitores  paraenses às urnas um mês depois. Manter o segundo maior estado  brasileiro unificado ou desmembrá-lo em mais dois, Carajás e Tapajós? 

Nunca  houve um plebiscito no país que permitisse ao cidadão opinar sobre a  mudança ou não da configuração territorial. Já houve 17 mudançcas na  divisão do Brasil, mas foram os governantes que bateram o martelo.

Desta  vez, após o plebiscito, o resultado ainda terá que ser sancionado pela  presidenta Dilma Rousseff, que tem o poder legal de vetá-lo. Mas ninguém  duvida de que a vontade do povo será respeitada. O problema é que o  risco de alta abstenção preocupa. Apesar da importância do debate para a  definição do modelo de ocupação e desenvolvimento da Amazônia  brasileira, a população tem se mantido alheia à discussão. 

Na  capital e maior cidade do estado, poucos se manifestam. E, qua sempre,  são contrários à divisão. “Eu entendo que as populações das regiões mais  longínquas se sintam abandonadas pelo estado, mas não é a divisão que  vai resolver o problema”, diz o taxista Luiz Marinho. Ele garante que,  em Belém, todos querem um Pará unido. “Dez de cada dez carros adesivados  defendem o não. Novos estados gerarão despesas para o país  inteiro”,acrescenta.

Estudo do economista do Instituto de  Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boueri, realizado em dezembro  de 2008, diz que o custo fixo de um novo estado é de, em média, de R$  832 milhões anuais. Cada habitante implicaria mais R$ 564,69 em gastos  públicos. E cada ponto percentual de crescimento do Produto Interno  Bruto (PIB) exigiria 7,5 centavos de investimento público. Tudo somado,  Carajás e Tapajós teriam déficit anual de R$ 1,9 bilhão.

Para o  jornalista, blogueiro e professor da Universidade da Amazônia (Unama)  Rogério Almeida, a campanha pela divisão do estado se fundamenta em um  discurso puramente emocional, sem embasamento técnico ou científico. “É  um discurso frágil e desqualificado”, afirma. 

O sociólogo  Raimundo Gomes, ligado ao Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria  Sindical e Popular (Cepasp) de Marabá, critica o reducionismo do debate à  questão desenvolvimentista do PIB. “Crescimento econômico não pode ser o  único parâmetro”. Para ele, o importante é detectar quem irá se  beneficiar da reconfiguração do poder. “E não será o povo”, garante. 

O  militante, que vive na região que poderá vir a se tornar o estado de  Carajás, diz que Marabá, candidata a capital do novo estado, é o  município de porte médio mais violento do país, devido ao modelo de  ocupação extremamente predatório. 

Segundo ele, na região, nos  últimos 30 anos, foram mais de 600 trabalhadores assassinados a mando de  latifundiários. Em 2010, foram 18 assassinados, 36 conflitos envolvendo  3.099 famílias e 1.522 trabalhadores resgatados de trabalho escravo,  conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Criaremos um estado  para ser dominado por estes assassinos?”, questiona.

O professor  da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA) Aloísio  Nunes também corrobora que os problemas gerados pela criação dos novos  estados são muito mais graves do que sugere o atual debate público. “A  reformatação do poder costuma acarretar um alto nível de corrupção”,  afirma.

Segundo ele, são dois os fatores que provocam o  desmembramento de novos estados ou países, como ocorreu, por exemplo,  com a criação do Panamá, de Israel ou do estado do Amapá. O primeiro é  um interesse econômico muito forte. O segundo, a existência de um poder  local, atrelado a esse interesse econômico, capaz de reivindicar o poder  político. “A corrupção é, justamente, o elo entre os setores público e  privado. A criação de novos estados não irá mudar isso”, esclarece. 

Para  o professor, o capital internacional estaria de olho nas regiões de  Carajás e Tapajós a fim de garantir a exploração do patrimônio  amazônico. “A primeira, já completamente devastada, interessa ao  agronegócio e à mineração, e é dominada pela Vale do Rio Doce. A  segunda, além desses dois setores, desperta a cobiça também dos  extrativistas, pois é uma área que concentra um grande pedaço de  floresta”, explica.

Discussão eleitoreira
As campanhas  pelas emancipações de Tapajós e Carajás têm figuras tradicionais da  política pareanese, embora os grandes caciques tenha optado pela  neutralidade. 

A Frente Pró Tapajós tem como um de seus líderes o  deputado federal Lira Maia (DEM), engenheiro agrônomo e membro do  Sindicato dos Produtores Rurais de Santarém, cidade candidata a capital  do novo estado. Na Frente Pró Carajás, um dos líderes é o também  deputado federal Giovanni Queirós (PDT), médico e ruralista.

As  duas frentes usam argumentos e dados parecidos para defender os dois  novos estados. A divisão aumentaria o volume de recursos disponíveis na  região - o Pará recebe hoje cerca de R$ 3 bilhões por ano do Fundo de  Participação dos Estados (FPE), dinheiro repassado pelo governo federal;  com o desmembramento, os três estados, juntos, levariam o dobro. O  separatismo também aproximaria o Estado das populações mais distantes de  Belém.

Mas, para o sociólogo Raimundo Gomes, só elites locais  ganhariam. Segundo ele, com 80 mil votos, um político não se elege mais  deputado no universo de 4,8 milhões de eleitores do Pará. Porém, em um  universo de apenas 800 mil eleitores, como ocorrerá em Carajás, essa  margem de voto é suficiente para a vitória.

Diante do imbróglio,  as lideranças mais conhecidas do estado, não importa o partido, preferem  se manter neutras no processo. Os ex-governadores Jader Barbalho (PMDB)  e  Ana Júlia (PT) e o atual, Simão Jatene (PSDB), não estão defendendo  nenhum lado. 

“Esses políticos já fizeram seus cálculos  eleitoreiros e decidiram não tomar posição para não perder votos. O  governador prefere assumir o ônus de ver seu estado diminuir”, analisa o  professor do Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade  Federal do Pará (UFPA), Gilberto de Souza Marques.  

Identidades múltiplas
O  Pará é um estado continental, que responde por 14% do território  brasileiro. É maior que países como França, Itália, Alemanha e  Grã-Betanha. “A demanda das populações de Tapajós e Carajás por uma  maior presença do Estado é legítima, mas se assemelha ao sentimento dos  cidadãos da periferia de Belém”, afirma Gilberto.

O antropólogo  Roberto Araújo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais(Inpe),  avalia que a divisão geográfica proposta também não favorece as  identidades múltiplas, próprias de um estado das proporções do Pará.  Segundo ele, o estado de Tapajós, que ficaria com 58% do território que  hoje é do Pará, já nasceria com identidades tão fragmentadas quanto é  hoje o estado originário.

Ele afirma que, em muitos casos, as  populações dessas regiões sequer sabem que identidade adotar. “Há  comunidades que se reivindicam indígenas para salvaguardar terras. O  projeto político das elites locais não tem nada a ver com o projeto  políticos das populações”, defende.

O sociólogo Mário Rodrigues  da Silva filho, liderança indígena de Itupiranga, no sudeste do Estado,  afirma que a discussão sobre o plebiscito também não está pautada em sua  região. O município, que faria parte de Carajás, possui 80 mil  habitantes que incluem comunidades tradicionais e indígenas.

“As  comunidades tradicionais e indígenas estão conscientes de que o  movimentos ocial será esmagado por esses grupos de poder que pregam a  divisão do Estado”, afirma. Segundo ele, os defensores da divisão sequer  procuraram esses atores sociais para debater o projeto político  implícito na mudança. “Mais uma vez, continuamos invisíveis aos olhos  dos grandes grupos econômicos”, criticou.

Publicado dia 06/11/2011 na Carta Maior (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18906)