ATA DE REUNIÃO - 13/11/2013
Autor: Sandro Nicodemo | Publicado: 2013-01-28T08:12:00-08:00









Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e doze, as 14h00min horas,
realizou-se a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus,
antecipada em uma semana do seu calendário anual em virtude do feriado no dia
20 de novembro, não
existiu proposta prévia de pauta e a mesma foi montada na abertura dos
trabalhos constando os itens, a saber: 1) Leitura das atas anteriores; 2) Informes;
3) Plano de Bairro; 4) Visita à obra do Monotrilho, no momento da abertura dos
trabalhos não havia representante da Subprefeitura, deu-se inicio aos trabalhos
por meio da proposição da Conselheira Ambiental e secretaria executiva do
Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de
Paz da Subprefeitura de São Mateus, Sueli Rodrigues, que na ausência do
Presidente do Conselho (Subprefeito) o substitui na coordenação dos trabalhos, confirmou
a leitura das atas anteriores por meio eletrônico e obteve a aprovação das
mesmas pelos conselheiros presentes. Solicitou que os presentes apresentassem
os temas a ser discutido na reunião, o Suplente do Conselho Sandro: informou sobre o 1º Prêmio A3P e apresentou aos presentes o roteiro do
Cata Bagulhos, senhor Genival: informou
sobre a feira que os produtores da região estão participando no Parque do Carmo
e que a mesma continuará, no momento tem 5 barracas; Rosa:&nbsp; Gestores dos Parques
da região (Marcelo engenheiro florestal) será gestor dos Parques do Jardim da
Conquista e Gabirobeira, pertence ao DEPAVE 5, e ainda não conheceu os parques
e não sabe quando será entregues, acredita que até o final do ano. Elaine,
Bióloga na Secretaria Municipal do Verde desde 2010 será a administradoras
responsável de 4 parques sendo eles Gabirobeira, Nebulosas, Sapopemba e Jardim
da Conquista, propõem trabalhar em parceria com o Conselho Regional e a&nbsp; Subprefeitura. Os parques serão finalizados
pela Secretaria do Verde após a entrega dos mesmos oficialmente à Prefeitura de
São Paulo. Ângelo: demanda dos
parques é grande e o acompanhamento é desde sempre, enviamos demanda para a
Secretaria do Verde, a população acompanha e cobra. Luciana, ex-conselheira ambiental: os parques do Conquista não tem
acesso para a população, em partes tem construção dentro do parque de um bairro
irregular, Conquista e Vila Bela. Rosa:
apresenta que a entrada do parque Gabirobeira é contaminada e que estando fora
do parque não é responsabilidade deles cuidar. Douglas: sobre o parque Sapopemba o oficio do Depave 115 diz que o
parque está pronto, ficou de enviar os dados, o gradil do parque Gabirobeira
não é padrão. Rosa: A CETESB disse
que a responsabilidade é da Dersa e a Dersa diz que é da Secretaria Municipal
do Verde. Elaine: a Ecourbis diz que
terminou e a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente fará a vistoria. Ângelo: nas propagandas diz que os
parques estão entregue e não estão, apresentará a questão no CADES central. Luciana: a quem recorrer sobre o ponto
final de lotação dentro do Parque e a matança de animais no meio tempo antes da
entrega para a Secretaria do Verde. Douglas:
pergunta sobre o orçamento para a manutenção dos parques, parque Sapopemba tem
a instalação de água e luz é diferenciada. Afirma que a comunidade quer agregar
área verde existente nas imediações ao mesmo. O parque tem todas as
autorizações, desde 1984 é feito monitoramento o gás emitido 0,002, foi
colocado 15 metros de terra no platô e 5 na parte baixa. As instalações tem
elemento vazado para garantir o não acumulo de gás. Esse parque será referência
para a construção de parques sobre aterros. Sandro: apresenta a indicação para incluir o plano de bairro, e a
Agenda 21 no plano de trabalho do CONREMAD, cita como exemplo o plano de bairro
de Perus. Elaine informou que o
Parque Integração será de responsabilidade de Secretaria do Verde do Município.
Luciana: afirma que a maneira como
foi implantado o parque no Jardim da Conquista perdeu-se a integração das áreas
verdes e provocou um desastre ambiental. Douglas:
pergunta sobre o TCA do Cipoaba, os gestores dos parques presentes na reunião
não sabem informar e Edgar, representante
da Secretaria do Verde no conselho sugere nova apresentação do Edmilson, Douglas argumenta que a incompetência do Secretario Eduardo Jorge é
enorme. Genival: afirma que é um
descaso o que acontece, a Subprefeitura de São Mateus não vem na reunião do
conselho. Flariston: pede para
começar a dar alguns encaminhamentos para o plano de trabalho, atribuições do
conselho e também chamar discussão por distrito, determinar responsáveis por
etapa, sugere ainda reunião extraordinária, afirma que são 7 atribuições e que
cada conselheiro poderia pegar 1 dentro do plano de trabalho, definindo
responsáveis e prazos para execução de cada meta, quem pode fazer? Rosa: apresenta o pré-plano, indica os
procedimentos e lê a 1ª atribuição e pergunta quem fica com qual tema? Ficando
assim distribuído: atribuição 1:
Sueli Atribuição 2: Sandro; &nbsp;atribuição
3: Rosa; atribuição 4: Flariston
e Sueli; atribuição 5: Flariston; atribuição 6: Sandro e Douglas; atribuição 7: Douglas. Rosa: argumenta que plano de bairro é
muito complexo e que um ambiental é possível fazer. Ângelo: Visita as obras do Monotrilho acompanhada por Flariston e
Vicente, a construtora nas questões ambientais apresentou a remoção, poda e
transplantes, estão contratando equipamento para evitar corte, Ângelo, o motivo da visita não foi
respondido, como é conduzido a exigência da Câmara Técnica e Depave, a pessoa
que recebeu não tinha respostas para os 65 itens levantados pela Câmara
Técnica, fazem educação ambiental na comunidade e com os funcionários, Flariston: ficou satisfeito com as
informações apresentadas. Alguém argumenta que precisa insistir junto a
Secretaria do Verde para responder aos 65 itens, é difícil entender o cronograma,
Flariston, estamos com os impactos que vão chegar a São Mateus. Responsáveis
que receberam representantes do conselho de meio ambiente de São Mateus se
colocaram disposição. Na vila Prudente,
crianças empinam pipas no canteiro de obras. Acredita-se e aponta-se como
grande dificuldade para a execução da obra a partir da Subprefeitura,
“necessidade de alargamento da via” em reunião anterior o Subprefeito disse que
o projeto de ampliação foi apresentado a ele, o conselho decide solicitar que o Subprefeito apresente este projeto
aos conselheiros ambientais da Subprefeitura de São Mateus. Ângelo: o monotrilho vai passar por cima do viaduto, Douglas o monotrilho
já está em São Mateus, sugere chamar o Engenheiro Agrônomo Silas Macedo para
compor um grupo de trabalho e saber sobre as árvores da obra do monotrilho. Ângelo: obra do metro/monotrilho é a
primeira obra estadual. Rosa:
monotrilho até a Aricanduva. A praça (largo de São Mateus) tem divergências em
relação às obras. Os encaminhamentos desta reunião: 1) Reuniões extraordinárias
do conselho para discutir obras, Douglas, têm instrumentos para estudar,
Flariston não tem cronograma, subprefeito disse que não tem e que a secretaria
de obras também não tem. Se existe diferença entre estudo e impacto ambiental, Flariston
sugere convidar o subprefeito para apresentar o projeto de ampliação da Ragueb com
destaque na ata. Douglas: registra a
presença da Edna, conselheira da zeladoria ambiental e informa que no dia 21 de
novembro, às 10 horas na rua Morro das Pedras, 206 acontecerá reunião da equipe
e mais, no dia 22 de novembro, às 10 horas no Jardim São Francisco. Informa
ainda sobre a eleição para representante da população no conselho de Meta
(programa). Flariston: explana sobre
a criação do Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável de São Mateus,
fala sobre a assembleia de constituição da entidade e da sua participação na
primeira Diretoria bem como da conselheira Sueli Rodrigues, cada um de nós
representa suas entidades, o Núcleo será uma OSCIP e a Agende assessora, nos
dias 29 de novembro e 6 de dezembro, a diretoria do Núcleo irá se reunir para
elaborar o planejamento estratégico. A reunião foi encerrada às 16h15min e eu, Sueli
Rodrigues,
Secretaria Executiva do Conselho de Meio Ambiente da Subprefeitura de São
Mateus redigi a presente ata.