DESERTIFICAÇÃO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS
Autor: Ulisses Cosoli | Publicado: 2012-02-04T12:27:00-08:00

A preocupação da comunidade científica quanto ao tema desertificação é relativamente recente. A discussão tomou proporções internacionais a partir da Conferência Internacional das Nações Unidas para o Combate à Desertificação na década de 70, onde o Brasil teve participação. Na ocasião, elaborou-se o Plano de Combate à Desertificação, objetivando o fomento a ações no âmbito mundial, bem como adesão dos países que possuíssem áreas suscetíveis à desertificação.  Em 1992, no Rio de Janeiro, foi elaborada a Agenda 21, na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a ECO-92. A Agenda 21 tem como um dos seus focos o combate à desertificação. Passados cinco anos da criação do referido documento, no âmbito nacional, a desertificação teve uma definição oficial, tendo em vista o Brasil ser signatário da Convenção das Nações Unidas no Combate à Desertificação. Foi criada, em 1997, a Política Nacional de Combate à Desertificação, através da Resolução Conama 238 de 1997. Esta Resolução adotou o conceito proposto na Agenda 21, que entende a desertificação como sendo a degradação de terra nas zonas áridas, semiáridas e sub-úmidas secas, resultante de fatores diversos, tais como as variações climáticas e as atividades humanas.  A degradação da terra é resultante do seu uso indevido e surge a partir da degradação dos solos, da vegetação, da biodiversidade e dos recursos hídricos, aliada à redução da qualidade de vida das populações afetadas, pois a pobreza é considerada um dos principais fatores associados à desertificação.   Nesse contexto, foram definidas as Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASDs), definidas através do cálculo do grau de aridez da região, obtido a partir da razão entre a precipitação pluviométrica e a perda de água através da evapotranspiração potencial. A partir do índice de aridez, define-se o clima ao qual uma região está submetida, podendo ser caracterizado como hiperárido (menor do que 0,05), árido (0,05 a 0,20), semiárido (0,21 a 0,50), sub-úmido seco (0,51 a 0,65) e sub-úmido e úmido (maior do que 0,65).  No Brasil, as ASDs concentram-se em sua maior parte no Nordeste brasileiro, onde predominam as regiões semiáridas e sub-úmidas secas. Atualmente, estão mapeados quatro núcleos de desertificação: Gilbués/PI, Irauçuba/CE, Seridó/RN/PB e Cabrobó/PE, cuja área total é de cerca de 15.000 km². Nesses locais, a desertificação ocorre de forma extremamente grave, comprometendo intensamente os recursos naturais. Além dessas áreas no Nordeste, é possível encontrar também focos de desertificação em Minas Gerais e Espírito Santo.  No Ceará, os fatores que mais contribuem para a ocorrência da desertificação estão relacionados aos aspectos naturais. Entretanto, a exploração inadequada dos recursos naturais em atividades econômicas agropecuárias e industriais está contribuindo para a perda da biodiversidade levando à degradação do meio. O Ceará possui 85% do seu território submetido à semiaridez, onde são marcantes as vulnerabilidades em decorrência das condições climáticas, tipo de solo, indisponibilidade hídrica, baixos níveis pluviométricos com ocorrência irregular e baixos níveis socioeconômicos. Atualmente, existem três áreas susceptíveis à desertificação no Ceará, quais sejam, Irauçuba, Inhamuns e Jaguaribe.              Nas diversas unidades geoambientais, cuja maioria é vulnerável à ação humana, ocorrem aspectos que vão resultar em impactos de ordem ambiental, social e econômica. Nessas regiões, verificam-se problemas quanto à distribuição inadequada das terras, bem como a expansão urbana sem o mínimo planejamento, o que enseja a destruição da cobertura vegetal, o manejo inadequado dos recursos florestais, práticas agrícolas e pecuárias inapropriadas e efeitos socioeconômicos em função da variabilidade climática. Este quadro resulta na intensificação dos problemas sociais e na redução da capacidade produtiva.  Nesta perspectiva, os impactos provocados pela desertificação podem ser de ordem ambiental, social e econômica. Todos estão intimamente ligados, pois os problemas ambientais se desdobram em problemas de ordem socioeconômica. Como causas da desertificação, no tocante ao meio ambiente, têm-se a agricultura e a pecuária intensivas (adubação e cultivo excessivo), desmatamento, erosão dos solos, escassez de chuvas, poluição, uso e ocupação do solo desordenadamente e extração mineral. Estes fatores reduzem o potencial biológico da terra.  Esta redução vem a comprometer a produtividade agrícola e, por conseguinte, impactando social e economicamente as populações. Como consequência, ocorrem os processos migratórios devido às mudanças sociais causadas pela perda da capacidade produtiva. Normalmente, as populações migratórias se encontram em situação de alta vulnerabilidade, devido ao estado de pobreza que se encontram em suas regiões de origem. Tal dinâmica gera sérios impactos nas zonas urbanas, pois nem sempre estas dispõem de estrutura para atender às massas de migrantes, gerando problemas de cunho social e econômico, tais como o crescimento da pobreza, favelização, aumento de doenças e da mortalidade pela falta de saneamento, desigualdades sociais, desemprego e marginalização. Além das perdas econômicas causadas pela desertificação, tem-se o alto custo de recuperação das áreas afetadas, o que, muitas vezes, inviabiliza tais atividades.  É necessária uma gestão racional dos recursos naturais, buscando o combate à desertificação. Ações através da sociedade civil e dos governantes no combate à pobreza e às desigualdades sociais aliadas à recuperação, preservação e conservação dos recursos naturais são meios eficazes para que problemas socioambientais como redução da produção de alimentos, crescimento populacional urbano, favelização e marginalização sejam controlados. Isso somente será possível se formos capazes de promover o uso dos recursos ambientais baseado em práticas sustentáveis e socialmente justas.  Por fim, a partir da dinâmica natural, potencialidades, limitações e sustentabilidade de uso dos recursos naturais por meio do estudo de sistemas ambientais, é possível identificar áreas degradadas/desertificadas e fazer recomendações quanto ao um manejo mais adequado para estas áreas, visando contribuir para uma maior otimização no usufruto dos recursos naturais, consequente desenvolvimento da economia local e convivência com o semiárido.