PROPOSTA DE REDAÇÃO - 14/2014
Autor: Prof. Edie | Publicado: 2014-07-15T14:16:00-07:00


TEXTO 1



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TEXTO 2



Brasil vive barbárie
em série com linchamentos e espancamentos



Brasil assiste a uma
escalada de linchamentos e espancamentos coletivos. Para especialistas, a onda
revela descrença na Justiça e se alimenta da divulgação



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Osvaldo
Bachinam, de 32 anos, e os irmãos Ivacir Garcia dos Santos, de 31, e Arci
Garcia dos Santos, de 28, mantiveram refém, sob a mira de um revólver, uma
família em Matupá, cidade de 14 mil habitantes, no Mato Grosso. Depois de horas
de negociação eles se renderam. Mas não chegaram a ser presos, muito menos
condenados pela Justiça. Foram linchados pela população da cidade. Um
cinegrafista amador, que vivia de filmar casamentos, gravou toda a violência.
As cenas são chocantes. Depois do espancamento, um homem joga gasolina nos
três. Em seguida, alguém ateia fogo. Um deles, ainda vivo, se debate enquanto
tem o corpo incendiado. O crime aconteceu no fim de 1990. Poucos meses depois,
as imagens vieram a público e correram o mundo. E o número de linchamentos no
Brasil bateu recorde. Foram 148 casos em 1992, contra 48 do ano anterior,
segundo dados do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo
(NEV/USP).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
dinâmica “notícia de linchamento-explosão de casos” parece se repetir este ano.
No rastro da metodologia adotada nas pesquisas do NEV/USP, cujos dados são
baseados em notícias publicadas na imprensa, a reportagem do Estado de Minas
levantou, por meio de informações divulgadas em portais de notícias, 36 casos
de linchamentos e espancamentos coletivos neste ano em 15 dos 26 estados e no
Distrito Federal. Dezenove deles resultaram na morte da vítima. A média é de um
caso a cada oito dias. A maioria absoluta aconteceu a partir de fevereiro, logo
depois que um adolescente foi espancado por cerca de 15 homens e amarrado nu a
um poste no Bairro Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro, em 31 de janeiro, com
repercussão nos portais de notícias e redes sociais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para a
socióloga e pesquisadora do NEV/USP Ariadne Natal, autora de uma tese de
mestrado sobre linchamentos em São Paulo, é preciso ter cuidado ao falar de
aumento ou decréscimo de casos ao longo do tempo, pois a variação no total de
notícias pode ser decorrência somente de um maior ou menor interesse da
imprensa pelo tema em determinado momento. Uma elevação nos registros pode,
ainda, segundo a pesquisadora, resultar da maior publicidade dos casos, que
teria como efeito colateral a difusão do linchamento no imaginário da população
como um recurso de justiça em situações de aumento de criminalidade e fraca
resposta do Estado. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ariadne
Natal ressalta, entretanto, que independentemente dos motivos, não há dúvida de
que multidões fazendo “justiça com as próprias mãos” revelam um descrédito da
população com as instituições responsáveis pela manutenção do estado de
direito. “A linguagem do linchamento é pública. A intenção é ir ao extremo da
violência para mostrar descontentamento com o Estado, por isso não basta
espancar, matar. Tem que expor o corpo em praça pública e, nos tempos atuais,
nas redes sociais”, analisa. Isso explica, segundo a pesquisadora, o fato de
muitos casos de linchamento serem fotografados e filmados e depois
compartilhados nas redes sociais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dados
sobre linchamentos levantados pelo NEV/USP em uma série histórica que cobre os
períodos de 1980 a 2006 são praticamente os únicos disponíveis no Brasil com
abrangência nacional. No período estudado, ocorreram no país 1.179 casos de
linchamentos, definidos pelo núcleo como ações coletivas de justiçamento, mesmo
em casos em que a violência não resulta em morte. Em 2006, foram seis
registros. Os dados mais atuais são de São Paulo, onde a série histórica do
núcleo seguiu até 2010, quando ocorreram 10 casos no estado, com três mortes.
Os números, entretanto, não são precisos, uma vez que linchamentos e
espancamentos coletivos não são caracterizados como um tipo penal (descrição
pela legislação de um ato ilícito) e, por isso, não fazem parte das
estatísticas de crimes feitas pelos órgãos de segurança.



Milícias



O sociólogo Rudá Ricci lembra que,
no Brasil, fazer justiça com as próprias mãos não é um ato restrito aos
linchamentos. Ele cita os casos das milícias ou justiceiros que atuam em
diversas regiões do país, principalmente nas periferias. “O motivo disso é a
ausência simbólica ou concreta do Estado, ou a desconfiança de que a justiça
não vai ser feita ou será tardia”. Como agravante do quadro, ele aponta a crise
de representação que o Brasil enfrenta e que ficou muito evidente nas
manifestações de junho.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo
o Índice de Confiança na Justiça, elaborado pela Fundação Getulio Vargas, só 5%
dos cidadãos confiam nos partidos políticos. No Poder Judiciário (42%), no
Congresso (40%) e no governo federal (40%) a confiança é maior, mas o
descrédito é majoritário. O sociólogo e ex-secretário-adjunto de Defesa Social
de Minas Gerais Luis Flávio Sapori também corrobora a tese de que esse tipo de
violência é uma “sinalização clara da sociedade, em todos os sentidos, de que a
segurança pública e a Justiça estão em xeque”. 



Veredicto



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Durou
21 anos, mas os acusados da morte de Ivacir e Arci Garcia dos Santos e de
Osvaldo Bachinan foram condenados pelo Tribunal do Juri em 2011. Em um
julgamento que durou quatro sessões, Luiz Alberto Donin recebeu a pena de cinco
anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e Mario Nicolau
Schorr de quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto. Valdemir
Pereira Bueno, que admitiu ter jogado combustível nas vítimas, foi condenado a
oito anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Os outros 15 réus foram
inocentados por falta de provas. O caso ficou conhecido como a “Chacina de
Matupá”.



Cenas de Injustiça e
Dor



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
soldador Jevanilson Rios Santos, de 20 anos, carinhosamente chamado pela
família de Sinho, chegou do trabalho e resolveu tarde da noite ir atrás de um
moça que tinha conhecido havia pouco tempo em um povoado perto da cidade onde
ele mora com a família. Um amigo deu carona de moto para ele e ficou de
buscá-lo mais tarde. Como Jevanilson não apareceu no local combinado, ele resolveu
procurá-lo. Encontrou o soldador desacordado, sangrando e deformado por chutes
e pancadas em todo o corpo. Segundo a mãe do rapaz, a dona de casa Zenilda
Rios, de 42, ele foi espancado por moradores que o confundiram com um
assaltante. Segundo informações da Polícia Militar repassadas à família, na
localidade conhecida como Humildes, distrito do município de São Gonçalo dos
Campos, a 108 quilômetros de Salvador, estavam ocorrendo diversos roubos de
motocicletas, e a população, ao ver uma pessoa desconhecida no povoado,
suspeitou que ele pudesse ser o responsável pelo crime e o espancou
barbaramente. Sinho está internado no Hospital Cleriston Andrade, em Feira de
Santana, cidade onde mora com a família.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dona
Zenilda não se conforma com o que ela classifica como “barbaridade”. “Sinho
ficou deformado. Não fala e não se mexe. A maioria dos chutes e pauladas que
ele levou foi na cabeça. Uma violência que nunca vi na vida e contra um menino
muito bom.” Segundo ela, seu filho nunca teve passagem pela polícia, começou a
trabalhar aos 16 anos e, no ano passado, concluiu o ensino médio e começou a
trabalhar de soldador em uma empresa de Feira de Santana. “Ele nunca me deu
trabalho, não tenho uma reclamação, sempre foi um ótimo filho”, conta a mãe,
que disse estar “sofrendo muito” com o que aconteceu. “Aonde isso vai? Aquilo
não poderia nunca ter acontecido com ninguém. Nem com um inocente, nem com um
bandido. Não é assim que se faz justiça”, defende a dona de casa.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ela
conta que os médicos não têm previsão de alta da unidade de tratamento
intensivo nem sabem dizer se ele terá sequelas. Ele teve fraturas, passou por
uma traqueostomia e uma cirurgia. A assessoria de comunicação do hospital não
dá detalhes do quadro dele. Diz apenas que seu estado de saúde é “estável”. De
acordo com dona Zenilda, a delegada que investiga o caso, Cristiane Oliveira,
disse que na semana que vem terá novidades sobre o caso. “Mas ela pediu
paciência, pois é uma investigação difícil.” É que, de acordo com Ariadne
Natal, socióloga que estuda linchamentos no Brasil, os casos não costumam ter
desfecho, pois a justiça é feita com a descrição individual das condutas de
homicídio, tortura e lesão corporal, que é como são definidos os casos de
linchamento na legislação brasileira. “Isso também favorece condutas desse
tipo”, destaca.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Jevanilson
está em estado grave, mas tem chances de sobreviver e se recuperar da
barbaridade. Quatro anos mais velho que o baiano, Isaias dos Santos Novaes,
morador de Nova Crixás, a 380 quilômetros da capital, não. No dia 5, ele foi
preso, acusado de estupro, e levado pela polícia para fazer exame de corpo de
delito no hospital. A população revoltada invadiu e quebrou o hospital, pegou
Isaias, espancou-o e o esfaqueou até a morte. Tudo foi filmado e colocado nas
redes sociais. Outros casos como esse foram registrados em Minas Gerais, São
Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Acre,
Ceará, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.



JUSTIÇAMENTO EM GRUPO



O QUE É? Os linchamentos são ações que contam com a
participação de um grupo efêmero e sem organização prévia, que age geralmente
em local público, com o objetivo de fazer justiçamento sumário, sem a mediação
do Estado, contra pessoas suspeitas de cometer crimes e violências de toda
sorte. No estudo do Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP)
são considerados linchamentos inclusive os casos em que as vítimas não
morreram, mas em que houve espancamentos e agressões coletivas.



ORIGEM DA PALAVRA: Há controvérsia sobre a origem da palavra
linchar. Surgida nos Estados Unidos, ela deriva do nome Lynch, que pode ser uma
referência ao coronel Charles Lynch, que fazia justiça com as próprias mãos,
por volta de 1782, durante a guerra da independência, ou uma derivação do nome
do capitão William Lynch, que mantinha um comitê independente encarregado de
preservar a ordem e a justiça em um condado no estado da Virgínia, no período
de 1870. Nos EUA, o termo é usado somente quando o espancamento resulta em
morte.



ESTATÍSTICAS NO BRASIL



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->De 1980 a 2006 foram registrados 1.179 casos de
linchamento no Brasil

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O auge desse tipo de ação foi em 1991, quando
ocorreram 148 casos. Naquele ano, um caso de linchamento em Matupá, no Mato
Grosso, teve repercussão nacional

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O menor número de registros foi em 2006, com
cinco casos

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Em todos os outros estados, foram registrados
menos de 15 casos entre 1980 e 2006

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->No estado recordista de casos, São Paulo, os
principais motivos de linchamento foram roubo/sequestro, homicídio e estupro e
atentado violento ao pudor envolvendo crianças

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Números mais recentes do NEV/SP trazem dados
apenas de SP e RJ

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Em SP, em 201O, foram 10 casos

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->No RJ, no mesmo período, foi registrado um caso



(Fonte: Núcleo de Estudos da Violência da Universidade
Federal de São Paulo)



Alessandra Melo. Estado
de Minas, 4 de maio de 2014.



PROPOSTA 1 – DISSERTAÇÃO (ENEM)



Com base na leitura dos textos
motivadores apresentados e nos conhecimentos construídos ao longo de sua
formação, escreva um texto dissertativo-argumentativo
em norma-padrão da língua portuguesa sobre o tema: causas e consequências da recente onda de linchamentos e justiçamentos
no Brasil. Apresente uma proposta de conscientização social que respeite os
direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa,
argumentos e fatos para defender o seu ponto de vista.



PROPOSTA 2 – EDITORIAL



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para
elaborar essa proposta, imagine-se na posição de editor-chefe do jornal de sua
cidade que, após a recente onda de linchamentos
e justiçamentos no Brasil, resolve posicionar-se sobre as causas e consequências dessa situação.



PROPOSTA 3 – RESUMO



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Elabore
um resumo do texto 2, intitulado Brasil vive barbárie em série com
linchamentos e espancamentos.



PROPOSTA 4 – NOTÍCIA



A partir da leitura dos textos
aqui reproduzidos e das ideias por eles defendidas, redija uma notícia, ficcional, que tenha como tema as palavras violência, impunidade, linchamento e justiçamento.



PROPOSTA 5 – CARTA ARGUMENTATIVA




Escreva uma carta argumentativa
para o Ministro da Justiça, José
Eduardo Cardoso, com o intuito de condenar
os recentes casos de linchamento e justiçamento no Brasil e exigir maior rigor do sistema
judiciário ao apurar e punir essas situações.