GRANDE COISA ESSA EMENDA 29... E VIVA OS PARLAMENTARES
Autor: Pâmella Zanchieta | Publicado: 2011-09-30T21:18:00-07:00

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a regulamentação da Emenda 29, que determina os percentuais mínimos das verbas para investimentos na saúde nos âmbitos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.O que é a Emenda 29?A emenda foi aprovada inicialmente em 2000, determinando os valores mínimos que governos federal, estaduais e municipais devem gastar na área da saúde.Os municípios devem aplicar no mínimo 15% da arrecadação de impostos; os Estados, 12%; e a União deve corrigir os gastos do ano anterior de acordo com a variação nominal do PIB.O que acaba de ser votado na Câmara?O que foi aprovado é o projeto de lei 306/08, que regulamenta a Emenda 29 e que aborda:- Quais gastos podem ser contabilizados como investimentos em saúde;Vai haver um novo imposto?Esse é o principal motivo da polêmica. O texto base do projeto em debate prevê a criação da CSS, mas um destaque do DEM - e aprovado pelo Plenário - retira da redação a base de cálculo da taxa, inviabilizando, assim, sua cobrança.O governo critica a aprovação do texto sem a definição de uma fonte de recursos. Já a oposição diz que os recursos devem vir do próprio orçamento, a partir de melhorias de gestão.Quais os argumentos relacionados ao eventual novo imposto?Alguns deputados dizem que "os recursos existem, é uma questão de prioridades".Outros dizem: "não é possível ter um sistema universal da saúde sem se discutir quem vai pagar a conta. É hipocrisia"."Temos como aperfeiçoar mecanismos, mas o fato é que a saúde é subfinanciada."&nbsp;A presidente Dilma também pressionou pela aprovação de uma fonte de financiamento para o setor: "Quero saber como o investimento necessário para garantir que nosso povo tenha saúde de qualidade vai sair." (Francamente hein Dilma, cadê aquele discurso de campanha feito em 2010 assumindo a luta pela emenda 29 e blá blá blá)...A regulamentação da emenda trará benefícios?É o que preveem os observadores. Para o coordenador do programa de gestão em saúde do Insper, "a expectativa é de que a regulamentação assegure um fluxo contínuo de recursos à saúde, dando previsibilidade (às contas do setor) e instrumentos para que a sociedade possa cobrar o uso do dinheiro".Atualmente, os Estados são criticados por contabilizar como gastos com saúde investimentos em áreas como saneamento básico e pagamento de planos médicos a servidores públicos, por exemplo.&nbsp;Mas é aí que eu tenho uma pequena dúvida: E agora? Da onde os municípios vão tirar dinheiro para administrar esses setores????? Dos R$ 26.700,00 do salário de cada deputado????? ou dos 13°, 14° e 15° salários que eles tem???? Haaa ta... nem vai precisar... eles podem tirar do:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Auxílio Moradia: R$ 3.000,00·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cota Telefônica: R$ 4.000,00;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Passagens: R$ 9.000,00;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Assinaturas Mensais de Revistas: R$ 1.000,00; (Tem gente vivendo com R$ 545,00 e eles podem gastar 1.000 do nosso dinheiro com revistas, quanto tempo eles têm para ler revistas hein... revistas mew?????? eles não podem comprar revistas com o próprio salário????)·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Assistência Médica: R$ 8.000,00;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Verba Indenizatória: R$ 15.000,00; O QUE É ISSO GENTE?????? Os caras já tem auxílio moradia!!!!!·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ou da&nbsp;Verba de Gabinete: R$ 60.000,00.&nbsp;&nbsp;É isso mesmo amigo brasileiro... são R$ 126.700,00 por mês para cada um deles... Não é difícil imaginar para onde vai os impostos que são pagos pelo povo do país campeão em recolhimento de tributos... hé ... somos o país com os impostos mais altos do mundo.Os repasses para a saúde vão aumentar? (Eis a questão!?!?!?)Isso não está claro. Dependerá, por exemplo, de eventuais alterações na base de cálculo da origem dos recursos.Em uma distorção no texto, o projeto mudou o montante que serve de base para calcular os 12% que os Estados devem repassar a saúde. Esse montante deixa de incluir o dinheiro do Fundeb (fundo de recursos destinados à educação).Na prática, isso significa que os 12% são calculados em cima de um montante de dinheiro menor – o que deve reduzir entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões dos repasses estaduais ao setor, segundo cálculos de diferentes partidos.Acredita-se, porém, que o item relacionado ao Fundeb deva ser corrigido quando o texto chegar ao Senado para votação, após passar pela Câmara. (hauahuahuah faça me rir.... e olha que eu acredito em contos de fadas!!!!!!).&nbsp;TANTO AUÊ PARA ABSOLUTAMENTE NADA!!!!!! POR QUE NÃO ELABORAR PROJETOS QUE REALMENTE FAÇAM DIFERENÇA NA VIDA DA POPULAÇÃO?????????ACREDITO DO FUNDO DO CORAÇÃO QUE, AINDA TEMOS A INGENUIDADE DOS ÍNDIOS... E EU AINDA TENHO QUE OUVIR QUE O POVO BRASILEIRO É MAL-EDUCADO... QUAL SERÁ O CONCEITO DE BEM-EDUCADO PRA ESSAS PESSOAS?????&nbsp;FONTE: BBC BRASILPÂMELLA ZANCHIETA - pamellaza@hotmail.comTERAPEUTA OCUPACIONAL - CREFITO 3078(16) 9270-5391&nbsp; *&nbsp;(16) 9998-5270