Autor: JPS Brasil | Publicado: 2016-02-15T04:53:00-08:00






X CONGRESSO NACIONAL DA JUVENTUDE POPULAR SOCIALISTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos dos Estatutos da
Juventude Popular Socialista, e da legislação em vigor, ficam convocados, pelo
presente edital, todos os filiados a Juventude Popular Socialista – JPS&nbsp; que tiveram suas filiações deferidas até o
dia 30 de Setembro de 2015, para o CONGRESSO NACIONAL&nbsp; que será realizado em suas etapas municipais&nbsp; no período de&nbsp;
30 de Setembro a 31 de Outubro, estaduais&nbsp; entre&nbsp;
01 novembro a 30 de Novembro, e nacional&nbsp;
nos dias 5 e 6 de Dezembro, com a seguinte ordem do dia, em Brasília,
DF:



(I)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Discussão do documento base ao X Congresso e das contribuições
oferecidas pelos delegados. 

(II)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Eleição por voto direto e aberto, dos membros da Direção Executiva
Nacional, Conselho Fiscal, Coordenadores Regionais e Comissão de Ética. 

Todos os estados em que a JPS
esteja organizada na condição de Diretório deverão encaminhar até 5 delegados e
2 suplentes à etapa nacional, devendo as comissões provisórias comparecerem com
2 delegado e 1 suplente. 

As normas e orientações para a
realização do congresso em suas etapas zonais, municipais e estaduais constam
no MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA OS
PROCESSOS CONGRESSUAIS que segue em anexo a este edital; Casos omissos
deverão ser encaminhados e resolvidos pela Executiva Nacional da JPS conforme
regra estatutária. 





Brasília, 03 de dezembro de 2015.



Manoel Almeida

Coordenador Político
da JPS Brasil.















MANUAL DE ORIENTAÇÃO
PARA OS PROCESSOS CONGRESSUAIS 2015

Diretórios
Estaduais....................................................................

Das Municipais e
Zonais..............................................................

Das
Provisorias...........................................................................

Prazos a
Considerar....................................................................

Normas
Congressuais.................................................................

Modelos de Edital,
Comunicados, do CNM e de Atas................... 





SÃO CONSIDERADOS APTOS A SEREM DIRETÓRIOS ESTADUAIS:



*Trechos do estatuto da JPS
Brasil:



I - Ter no mínimo 5% dos
municípios do Estado, ou Zonas do Distrito Federal, com a JPS organizada e
comprovada a executiva nacional através de documentação, ata de fundação do
Congresso e Cadastro Nacional da Militância - CNM;

II – Diretório composto
proporcionalmente de acordo com a realidade do Estado ou do Distrito Federal;

III – Adequação e obediência ao
presente Estatuto;

IV - Vínculo dos cadastros de
militante ao da JPS através da CNM e instrumentos voltados para este fim nos
portais Online da JPS.

V – Possibilitar a todos seus
coordenadores estaduais e municipais o direito da participação dos debates nas
ferramentas da Rede, abrindo aos filiados mesma oportunidade.

DAS MUNICIPAIS E ZONAIS DA JPS

*Trechos do estatuto da JPS
Brasil:

Art. 26 – A JPS se organizará a
nível Municipal e em Zonas no caso do Distrito Federal, de acordo com as
realidades específicas estabelecidas neste Estatuto e observando o que
dispuserem as Juventudes Estaduais, garantindo vínculo do seu cadastro de
militante a da JPS Estadual e consequentemente a da JPS Nacional através da CNM
e dos instrumentos voltados para este fim nos portais Online da JPS.



DAS PROVISORIAS

Seção IX - Das Juventudes
Provisórias

Art. 27 – A Juventude Popular
Socialista, em nível Estadual e municipal poderá ser formada antes da
realização do respectivo Congresso funcionando como Juventude provisória.

§1º - A JPS provisória será
constituída de no mínimo 05(cinco) membros, sendo liderada pelos mesmos.

§2º - Os representantes das
juventudes provisórias participarão como observadores nas reuniões da Juventude
Nacional, com direito a voz e voto.

§3º - A Juventude de que trata
esse artigo terá finalidade precípua de congregar jovens filiados ou
simpatizantes, com objetivo de realizar o respectivo Congresso extraordinário
de fundação, no prazo de seis meses.

§4° - Havendo duas ou mais comissão
provisória fica a critério da instância superior iniciar a construção de
consenso entre as partes, buscando a convocação do congresso extraordinário.





























PRAZOS A CONSIDERAR



30 - DIAS ANTES



I - É a data limite para que o
eleitor possa ter sua filiação deferida a fim de participar do Congresso com
direito a voz e voto.

II – A Executiva Estadual (ou
Comissão Organizadora Provisória) definirá, através de resolução, a
proporcionalidade para a escolha dos delegados a serem eleitos nos Congressos
Zonais e Municipais.



15 - DIAS ANTES



I - Chamada geral de todos os filiados para tomarem
conhecimento dos temas do XVIII Congresso Nacional, impressos pelo Diretório
Nacional.



II - A critério exclusivo das
Comissões Executivas, em cada instância, outros assuntos&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; poderão ser incluídos para discussão,
desde que sugeridos por escrito com 15 (quinze) dias de antecedência do início
do Congresso



08 - DIAS ANTES



I - Último dia para publicar o
Edital de Convocação, assinado pelo Coordenador Político Ou Articulador
Provisório, e que devera constar, além do dia, horário, local e pauta do
Congresso. Este edital deverá ser afixado na sede do Partido, nos meios de
comunicação oficias pela internet do partido/ juventude e onde for possível.
Nas capitais e nos municípios com mais de um milhão de eleitores, aconselha-se
que seja publicado em jornal de grande circulação (modelo I).



II - Encaminhar oficio à instancia superior comunicando dia,
horário e local da realização do Congresso (modelo II).



III - Convém lembrar que os filiados só terão direito a voto
se estiverem em dia com o seu cadastro de militantes, além, de estarem
regulares com seus deveres como filiado ao PPS, como dispõe o estatuto do
partido e de sua juventude - CNM



V - Deve-se dar ampla divulgação do evento na imprensa local
(rádio, jornal, internet e mídias sociais).



DATAS DOS CONGRESSOS:



<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Etapas municipais: 11 de Janeiro a 12 de
março de 2016. 



<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Etapas estaduais: 18 de Março&nbsp; a 23 de abril de 2016. 



<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Congresso nacional 6 de Maio&nbsp; de 2016. 







NORMAS CONGRESSUAIS:



CONVOCAÇÃO E ORDEM DO
DIA

A Ordem do Dia da Plenária Final
da Conferência Nacional, Estadual e Municipal será a seguinte:

Discussão sobre os Jovens e suas
mais variadas formas de atuação;

Balanço das atividades de direção
da JPS Estadual, da JPS Municipal ou das Organizações de Base.

&nbsp;Estabelecimento do número de seus membros e
eleição dos dirigentes dos respectivos Diretórios e das direções de
Organizações de Base.

Discussão e deliberação sobre o
Estatuto da Juventude Popular Socialista;

&nbsp;Discussão e deliberação das alterações aos
artigos do Estatuto Partidário, visando seu aperfeiçoamento e a maior
participação da juventude na elaboração das políticas a serem executadas pelo
partido, assim como ajustes de terminologia e de explicitação de atribuições;





CALENDÁRIOS
CONGRESSUAIS:

Nos congressos Municipais serão eleitos delegados ao
Congresso Estadual e no Congresso&nbsp;
Estadual à Plenária Nacional do X Congresso Nacional da JPS BRASIL.

Os Congressos Municipais e Estaduais serão convocados por
suas respectivas Coordenações com antecedência mínima de 15 (cinco) dias,
contando data, local e horário dos Congressos, com ampla divulgação nos meios
de comunicação intra partidários e preferencialmente nas mídias locais.

É obrigatório o envio das convocatórias dos Congressos para
as instancias superiores.



ETAPAS MUNICIPAIS E
ESTADUAIS:

Municipais - Todo e qualquer
filiado inscrito no CNM do Município até o dia do Congresso Municipal poderão
participar com direito a ser voz, voto e a ser votado.

Os delegados à etapa estadual
deverão ser&nbsp; escolhidos de acordo com o
estabelecido nos editais das instancias estaduais. 

Estaduais – Todo e qualquer
filiado inscrito no CNM encaminhados a direção municipais pelas estaduais até
07 dias antes da realização do Congresso Estadual poderá participar com voz,
mas apenas os delegados eleitos nas etapas municipais poderão votar e ser
votado.

FORMAS DE
PARTICIPAÇÃO DA ETAPA NACIONAL –
Todo e qualquer filiado inscrito no CNM encaminhados pelas direções estaduais
até 07 dias antes da realização do Congresso Nacional poderá participar com
voz, os delegados com voz e voto e ser votado para cargos diretivos e dos
conselhos fiscais e de ética.

Cada diretório da JPS em conformidade com o estatuto e esta resolução
terá direito a eleger 05 delegados em suas etapas estaduais.

Os que forem classificados como provisórias terão direito a
eleger 02 delegados.

Sendo, contudo obrigatório à filiação junto ao PPS, para
aqueles que almejam candidatar-se a cargos executivos em esfera nacional.

X Congresso Nacional

- O quorum para a realização do Congresso se dará por
maioria simples dos delegados, por voto aberto, único e intransferível.

- As chapas que almejam disputar a eleição congressual
deverão respeitar proporcionalidade de 30% em gênero. 

- A eleição da chapa vitoriosa se dará por maioria simples.

- Cabe ao diretório eleito à plenária dos delegados a
escolha da Coordenação Executiva Nacional. 



Executiva Nacional JPS BRASIL









Modelo I



EDITAL



Nos termos dos Estatutos da Juventude Popular Socialista, e da
legislação em vigor, ficam convocados, pelo presente edital, todos osfiliados a
Juventude Popular Socialista – JPS&nbsp; que
tiveram suas filiações deferidas até o dia&nbsp;
.... de ............do corrente ano (*), neste&nbsp; município (ou nesta Zona Eleitoral), para o
CONGRESSO MUNICIPAL (OU ZONAL) que será realizado no dia.......de...........de
2013, com&nbsp;&nbsp; inicio as......&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; horas e encerramento as......., na&nbsp; rua...................nº..... com a seguinte
ordem do dia:&nbsp;&nbsp;&nbsp; no&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; , (declarar o local), nesta cidade,





(I)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Discussão do documento inicial ao IX Congresso e das contribuições
oferecidas pela Tribuna de Debates e por outras formas.



(II)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Eleição
por voto direto e aberto, do Diretório Municipal (ou dos membros da comissão
provisoria local)

Zonal), que será constituído de...... membros e de.......suplentes.



(III)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Eleição, por voto diretode&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;delegados e respectivos

suplentes ao Congresso Estadual.



(IV)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Eleição,
por voto direto, da Comissão Executiva e

seus suplentes, pelo Diretório eleito.



Local e data



Coordenador Politico ou *Articulador Provisório



(*) A data do deferimento da filiação partidária deverá ser trinta
dias antes da realização do Congresso.



- Este Edital deve ser publicado ou afixado no quadro de avisos da
sede do PPS local no Máximo, oito dias antes da data marcada para o Congresso.



- Onde houver jornal impresso, mídias de rede de internet (blogs,
faacebooks, Etc) também deverá ser publicado o Edital.



-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros itens poderão
constar da ordem do dia

(como a eleição do secretario (a) de juventude)









Modelo II



COMUNICADO A INSTANCIA SUPERIOR

Local, data.



Nos termos dos Estatutos da
Juventude Popular Socialista e da legislação em vigor, estamos comunicando a
esta instancia do grupo de cooperação, que será realizado no dia .......de
.............. com início às .......horas e término às ......horas, na rua n°
........,(declarar o local), nesta cidade. O referido Congresso terá, entre
outros itens, a eleição do Diretório Municipal (ou Zonal) ou Estadual.
Comunicamos também que convocamos por edital todos os filiados a JPS com
direito a voz e voto



Respeitosamente,



Coordenador Politico ou
Articulador Provisório







Modelo III

ATA DO CONGRESSO

Ata do Congresso do Partido Popular Socialista -
PPS, no Município

(ou Zona Eleitoral)de
.............................realizado em......de.............de 2015.



Lista de Presença (assinaturas dos filiados com
direito a voto)



Aos.......dias do mês de.................do ano de
dois mil e treze (2015), as (declarar o local), nesta cidade de horas, na rua ,
presente o Coordenador politico (ou Organizadora Provisória), ou quem o estiver
substituindo, Sr. , e tendo como secretario o(a) Sr(a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; , foi considerada
constituída, sob a presidência do primeiro, a&nbsp;
Mesa Diretora do Congresso Municipal (ou Zonal) da Juventude Popular
Socialista, para&nbsp; fins constantes do
Edital de Convocação, publicado (ou afixado) na forma dos Estatutos partidários.
Iniciando os trabalhos, o(a) Sr(a). Coordenadordeclarou instalado o Congresso e
abriu os debates sobre os temas do IX Congresso Nacional do PPS. Em seguida,
determinou que se passasse a votação, por voto direto e aberto. Esclareceu,
antes, quefoi(oram) registrada(s), em tempo hábil, chapa única, (ou&nbsp;&nbsp; chapa(s) concorrente(s) e que estava(m)
sobre a mesa dos trabalhos. Os congressistas, após&nbsp; verificação dos que estavam aptos a votar,
assinaram a lista de presença e votaram. (Dizer se durante a votação alguém
usou da palavra e para que finalidade, ou então declarar que não foi
apresentado nenhum protesto, reclamação ou impugnação. Registrar&nbsp; fatos que mereçam destaque). As&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; horas,
o(a) Sr(a). Coordenador declarou encerrada a&nbsp;
votação, depois de verificar que todos os presentes, com direito a voto,
já haviam&nbsp; cumprido seu dever. Em
seguida, convidou os(as) senhores(as) fulano(a) e sicrano(a) para, como
escrutinadores, apurar os votos. Verificou- se que haviam votado tantos (dizer
o numero) filiados, encontrando-se igual numero de cédulas na urna.

Procedida a apuração, sem que fosse apresentada
qualquer impugnação (ou&nbsp; registrar&nbsp; as impugnações existentes) constatou-se que a
única chapa concorrente (se for o caso) obteve tantos (dizer quantos) votos,
portanto mais de 20% do número mínimo de&nbsp;
filiados ao partido no Município (ou Zona Eleitoral), sendo, pois,
eleita em toda a sua&nbsp; composição. (Dizer
ainda, se for o caso, o número de votos nulos e em branco). O(A) Sr(a).
Coordenadoresclareceu&nbsp; que&nbsp; o&nbsp;
número&nbsp; mínimo&nbsp; de&nbsp;
filiados&nbsp; a Juventude no&nbsp; Município (ou Zona Eleitoral, ou Estado) é
de..., e tendo votado......foi plenamente atingido o quorum legal. Em
consequência, o(a) Sr(a). Coordenador proclamou eleitos e, automaticamente
empossados, para o Diretório Municipal (ou Zonal): 01 ........ (nome), 02
........ (nome)... Para suplentes: 01 ........ (nome)... Para delegados ao
CongressoEstadual ou Nacional: 01... (nome)... Para suplentes de delegados:
01-... (nome)... Cumprida esta parte, o(a) Sr(a). Coordenador convocou os
eleitos para o Diretório Municipal (ou Zonal ou Estadual) para se reunirem
nesta mesma data e local às ........horas para a escolha da Comissão Executiva
Municipal (Zonal ou Estadual) e seus suplentes. (Caso haja mais de uma chapa, a
parte acima será substituída da seguinte forma):Constatou-se que as chapas
registradas obtiveram a seguinte votação: Chapa 01 -... votos; Chapa 02 -
votos. Tendo todas as chapas alcançado mais de 20% dos votos dos congressistas,
procedeu-se ao cálculo para distribuição dos lugares, proporcionalmente ao&nbsp; número dos votos. À vista desse resultado e
da colocação dos nomes nas chapas concorrentes, o(a) Sr(a).
Coordenadorproclamou eleitos, e automaticamente empossados -&nbsp; Para o Diretório Municipal (ou Zonal ou
Estadual): 01.......Etc. Nada mais havendo a tratar, o(a) Sr(a). Coordenador
declarou suspensos os trabalhos para a lavratura da ata. Reaberta a sessão, foi
lida a presente ata que, achada conforme, foi aprovada e vai assinada por mim
(fulano(a) de tal),Coordenador de Organização, e pelo(a) Sr(a)...................
Presidente dos trabalhos.



* nos locais onde houver secretarias de juventude,
a eleição deve acontecer após a eleição da nova direção, ser relatada em ata e
o companheiro escolhido deve estar filiado ao PPS e com seu CNM em dias.





Modelo IV



ATA DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO PROVISORIA

(que elegeu a Comissão Provisoria)



Lista de presença:



(assinam os presentes a reuniao)





Aos dias do mês de&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; do ano de dois mil
e treze (2015), nesta cidade de....., às horas, na rua..................,
reuniu-se os jovens, com o fim especial de eleger, pelo voto direto, a sua
Comissão Provisoria, na forma do Edital publicado (ou afixado). Verificou-se
que estavam presentes tantos (citar quantos) membros, havendo, portanto maioria
absoluta para deliberar. 0(A) Sr(a). Fulano de tal, como Articulador, declarou
aberta a reunião, convidando parasecretariá-la&nbsp;
o(a)&nbsp; Sr(a).&nbsp; Sicrano.&nbsp;
Esclarecendoa&nbsp; forma de
funcionamento do órgão de cooperação, dando ciência aos presentes do estatuto
da Juventude Popular Socialista em Vigor, o Sr. Articulador suspendeu os
trabalhos por&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; m i n u t o s para
que os presentes elaborassem a chapa de sua preferência. Reabertos os
trabalhos, foram chamados, nominalmente, os que haviam assinado a lista de
presença, para o ato de votação, espressando cada um seu voto. Encerrada
avotação,&nbsp; foram&nbsp; designados&nbsp;
os(as)&nbsp; senhores(as)&nbsp; e&nbsp;&nbsp;
para&nbsp; servir&nbsp; como escrutinadores.

Assumindo o encargo, estes constataram que estava
tudo em conformidade com o estabelicido pela intancia superior deste órgão de
cooperação. Em seguida, passaram à apuração, que acusou o seguinte resultado:
para a Comissão Provisoria: Coordenador Politico, Sr(a) fulano(a) de tal, com
tantos votos. Coordenador de Organização, fulano(a), com tantos votos, Coordenador
de finanças, beltrano(a), com tantos votos.&nbsp;
(citar outros cargos tendo a obrigatoriedade de ter no mínimo 05 dos 07
cargos aos moldes da Coordenação Nacional)



...............................e



O(A) Sr(a) (se houver) fulano(a) foi eleito pelos
presentes como secretario de juventude, a integrar a executiva do PPS como
porta-voz desta juventude nos termos de seu estatuto . Como nada mais houvesse
a tratar, foi encerrada a reunião. Para constar, eu lavrei a presente ata que
vai assinada por mim, que secretariei os trabalhos, e pelo(a)
Sr(a)..............que os presidiu.













CNM (CADASTRO NACIONAL DE MILITANTES).
Ficha com dados pessoais, dados eleitorais, dados de endereçamento e de contato
dos filiados. 

*Poderá ser substituído pelo relatório atualizado
emitido no prazo congressual através do SIAP/PPS. 



Ex:



(EM PDF)