POR UM CINTURÃO VERDE*
Autor: Sergio Guilherme Gollnick | Publicado: 2013-02-01T16:48:00-02:00





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O Cinturão Verde de Joinville
sofre uma intensa pressão para ocupação urbana por conta de três processo: O
primeiro é a falta de políticas públicas para assistência, apoio e ações que
desenvolvam uma agricultura e pecuária &nbsp;familiar com a valorização e apoio a agricultura
orgânica, manutenção ou incentivo às culturas que necessitam do solo rural numa
região que deixou de ser objeto de interesse dos governos municiais neste &nbsp;século; o segundo processo é o da invasão das
áreas rurais e áreas de preservação por diversos métodos e formas, todos
protagonizados pela falta de planejamento, fiscalização ou políticas públicas
que privilegiem o desenvolvimento sustentável e equilibrado do território. Do
Quiriri ao Jativoca, do Piraí ao Jarivatuba, do Morro do Amaral a Vigorelli e,
do Cubatão ao Rio Bonito, percebem-se ocupações irregulares e fortes indícios
de ilegalidades praticadas por grileiros e especuladores; o terceiro elemento
que impacta sobre o Cinturão Verde é a pressão da conurbação exercida pelos
municípios vizinhos, em especial ao Sul da cidade.


Este processo vem formando uma
mancha contínua e em expansão constante e desordenada de descaracterização de
um território típico que já foi importante produtor de arroz, horticultura,
pecuária leiteira (Joinville foi até a década de 70 o maior produtor de leite
de SC), banana, cana de açúcar, milho e outros produtos típicos da agricultura
familiar de pequenas propriedades. 


Outro grande problema é que a
invasão do Cinturão Verde está sendo protagonizada sobre áreas de risco, ditas
baratas, sujeitas à inundações ou que se caracterizam como de preservação
permanente. 


Cerca de 700 mil habitantes vivem
entre e no entorno do Cinturão Verde de Joinville que é uma importante reserva territorial
para o desenvolvimento sustentável do Município e da região, visto que alguns
municípios tem praticado políticas de ocupação do território sem qualquer
controle, destruindo a agricultura para dar lugar a especulação imobiliária, a
implantação de empreendimentos industriais, destituídos de planos ou ações de
compensação e mitigação. É como uma “corrida do ouro” que busca o Eldorado e
deixa um extenso rastro de destruição e passivos que serão, ao final, pagos
pela sociedade de diversas formas.


A pressão sobre o território do
maior centro industrial de Santa Catarina, responsável por quase 25 % do PIB
catarinense, fez crescer ao longos dos anos, esta mancha que avança em ondas
mais ou menos concêntricas, ocupando, nas suas periferias, os espaços que
oferecem menor resistência ao crescimento, comprometendo a qualidade do solo,
da água e do ar e impactando em sérios riscos à população que ali se instala.


O “Cinturão Verde de Joinville,
&nbsp;é também um entorno vegetal razoavelmente
preservado que sintetiza uma rica cultura e história. É, em parte, integrante
da Reserva de Biosfera da Mata Atlântica, mas com identidade própria, dadas as
suas peculiaridades do entorno urbanizado e antropizado. Fazendo parte desta
área incluem-se rios importantes como o Cubatão, Piraí e Palmital que são mananciais
fundamentais de água e, a complexa e importante área ambiental que compõe a
Lagoa do Saguaçu e Baia da Babitonga. &nbsp;Estas
áreas ambientais são ponto vital nas trocas gasosas entre o “organismo urbano”
- com seus domos de poluição - e as já referidas áreas verdes do Cinturão. 


O Cinturão Verde de Joinville está
atualmente sob uma jurisdição de áreas rurais não urbanizáveis e portanto sem a
possibilidade de ocupação extensiva para fins de urbanização de qualquer tipo.
Dispõe de inúmeros mananciais e contém riquíssimo remanescente de Mata
Atlântica ainda preservados, com fauna e flora diversificados, mesmo estando
poucos quilômetros do centro&nbsp; da cidade.
Os mananciais do Cubatão e Piraí são responsáveis pelo abastecimento de água,
sendo a sua preservação de importância e relevância não só municipal como
regional, dada a quantidade de pessoas a que serve. É necessário frisar dizer
que o planejamento da ocupação racional e sustentável nas áreas do Cinturão
Verde é condição básica para a qualidade de vida dos habitantes de Joinville e,
essencial para a preservação da fauna e flora locais. 


As diretrizes da UNESCO para a
Reserva da Biosfera falam em desenvolvimento de usos e práticas sociais
sustentáveis. Conseqüentemente, &nbsp;torna-se
necessário um planejamento de uso, de ordenamento e de implantação de
infraestrutura adequada à prossecução dessas metas, bem como sua inerente
manutenção e recuperação onde já se encontra degradada.


Se existem grande
empreendimentos que desejam se instalar em Joinville, poderia se imaginar políticas
de ocupação do solo urbano, baseadas nos instrumentos da política urbana
sugeridos no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor de Desenvolvimento
Sustentável de Joinville, &nbsp;que proporcione,
ao mesmo tempo, uma redução na margem especulativa dos terrenos urbanos com
ações de compensação e mitigação em áreas de interesse a preservação no Cinturão
Verde.&nbsp; Existem muitos exemplos a serem
utilizados que lograram êxito e podem ser seguidos, fazendo um corte no
congelamento de ideias e propostas que tenham como meta o desenvolvimento
sustentável.


O Cinturão Verde de Joinville possui
também um vasto acervo de patrimônio histórico arquitetônico e natural que a ser
bem aproveitado poderá mudar, ou quem sabe manter, para sempre a sua vocação.
No entanto, poucos lhe reconhecem ou desejam este reconhecimento, nem mesmo como
uma identidade própria da cidade. 


Rogério Ruschel diz: “As
comunidades, assim como as pessoas e empresas, têm “personalidade” e imagem.
Personalidade é o conjunto de características do objeto e a imagem reflete a
percepção de terceiros desta personalidade. O América, o Espinheiros e a Bahia,
por exemplo, têm “personalidades” próprias e imagens definidas. O Jardim Paraíso
e a Zâmbia têm “personalidades” próprias, mas a imagem pode ser difusa. 


Aqui eu opino: antes de querer
destruir identidades como pretendem as instituições ligadas a indústria, à
construção civil e aos loteadores e especuladores, melhor seria reforça-las, reconhece-las
buscando valorizá-las e fazer que sua imagem deixe de ser difusa, pois uma
imagem positiva agrega valor aos locais e precisa ser construída a partir de
uma personalidade verdadeira, não como querem aqueles que executam a pressão
especulativa para ocupar territórios ditos “baratos”. 


Quem visitou ou conhece Os arrozais
da Vila Nova, os riachos afluentes do Piraí, os manguezais, as margens do Rio
Cubatão, os caminhos que envolvem a Estrada da Ilha, do Sul, &nbsp;Hanaburgo, Morro do Amaral e tantos outras, sabe
que essa personalidade existe e é verdadeira. Quem acessar o Google Earth e
pairar por cima do Cinturão Verde de Joinville adjacente a Oeste, ao Leste ao
Sul e Norte da cidade, não tem como não ver que essa identidade existe.


Então, ao invés de tornar
urbanas, através das chamadas “Áreas de Transição”, aquilo que é rural e ocupar
estes territórios com industriais ou mal planejados condomínios, Joinville tem
uma oportunidade única para, de uma vez só, resolverem vários problemas: 


1) executar as diretrizes que
suscitam a sustentabilidade &nbsp;expostas
claramente no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, privilegiando este
desenvolvimento sustentável integrando as políticas de desenvolvimento dos vários
municípios com uma supervisão de um conselho intermunicipal;
2) criar uma imagem sólida no Cinturão
Verde de apoio a agricultura orgânica e familiar, apoio a novas atividades
ligadas a ruralismo, ao turismo histórico e natural que se beneficiará com o
fluxo de visitantes, para usufruto das populações locais, estimulando o turismo
interno;
3) criar um mercado de
trabalho associado a essas atividades que beneficiará uma região carente de
emprego;
4) preservar os recursos
naturais do Cinturão Verde de Joinville, compromisso assumido na aprovação do
Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável; 
5) estabelecer uma política de
adensamento do território urbano atual para maximizar e otimizar a utilização
da infraestrutura instalada, reduzindo o custo de manutenção da cidade;
6) utilizar os instrumentos da
politica urbana como a Preenpção e a Outorga Onerosa como mecanismos de
regulação do valor do território e compensações aos passivos gerados pela
urbanização.


&nbsp;Só nos falta vontade política,
nada mais.
&nbsp;


(*) Texto adaptado da
publicação “Desenvolvimento Urbano Sustentável – Uma proposta para o Cinturão
Verde” – Ecohabitar.