LDB e Lei 10.639/03: enfrentamentos e estratégias para uma educação que valorize a diversidade
Autor: Márcia Adão | Publicado: 2015-07-07T20:26:00-07:00




Essa apresentação tem como objetivo apresentar para os
profissionais ligados a educação a importância pedagógica das leis 10.639/03 e
11.645/08, promulgadas para valorizar a cultura das comunidades
afro-brasileiras e indígenas. As leis são instrumentos importantes no combate a
uma educação unilateral: eurocêntrica. Para dialogar com essas leis e preciso
conhecer e valorizar a ancestralidade desses povos e suas culturas, pois assim
será capaz de provocar nos alunos a consciência de que esses povos são tão
sujeitos da história quanto os descendentes dos colonizadores europeus. Isso é
possível analisando os pontos principais das duas leis e sugerindo como
trabalhá-los em contexto educativo, tomando como exemplo a questão de como a
cultura dominante e descreveu e explorou a sexualidade própria das culturas
indígenas e africanas.

No entanto temos algumas pedras no caminho. Questões que
devem ser debatidas e solucionadas com a máxima urgência:

- formação do educador

- falta de material didático sobre o tema

Pautamos:

valorizar o patrimônio sociocultural e respeitar a
diversidade



Sobre a Lei:

A Lei Federal 10.639/03 foi aprovada em março de 2003. Essa
lei torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira
nas escolas de Ensino Fundamental e Médio – públicas ou particulares.

Essa lei altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB)
objetivando a promoção da valorização da diversidade étnica.&nbsp; Sendo o ambiente escolar um local de
desenvolvimento social e cultural. Espaço de construção de sabres, valores,
identidades de acordo com a sociedade que o cerca. Precisamos equiparar a
grande miscigenação que nos cercar. Empenhando-nos na aplicabilidade da Lei e
sua utilização na eficiência, efetividade e eficácia.



Fontes importantes:

A Lei 10.639/03 propõe novas diretrizes curriculares para o
estudo da história e cultura afro-brasileira e africana. Por exemplo, os
professores devem ressaltar em sala de aula a cultura afro-brasileira como
constituinte e formadora da sociedade brasileira, na qual os negros são
considerados como sujeitos históricos, valorizando-se, portanto, o pensamento e
as ideias de importantes intelectuais negros brasileiros, a cultura (música,
culinária, dança) e as religiões de matrizes africanas.







Com a Lei 10.639/03 também foi instituído o dia Nacional da
Consciência Negra (20 de novembro), em homenagem ao dia da morte do líder
quilombola negro Zumbi dos Palmares. O dia da consciência negra é marcado pela
luta contra o preconceito racial no Brasil. Sendo assim, como trabalhar com
essa temática em sala de aula? Os livros didáticos já estão quase todos
adaptados com o conteúdo da Lei 10.639/03, mas, como as ferramentas que os
professores podem utilizar em sala de aula são múltiplas, podemos recorrer às
iconografias (imagens), como pinturas, fotografias e produções
cinematográficas.

Uma boa indicação de material didático para abordar esse
conteúdo são os materiais intitulados A Cor da Cultura, que variam entre livros
animados, entrevistas, artigos, notícias e documentários, disponíveis em&nbsp; http://www.acordacultura.org.br/– material
importante que ressalta a diversidade cultural da sociedade brasileira.

Outro importante material sobre a história da África, o qual
os professores poderão utilizar como suporte teórico para a compreensão da
diversidade étnica que constitui o continente africano, é a coleção História
Geral da África, que tem aproximadamente dez mil páginas, distribuídas em oito
volumes. Criada e reeditada por iniciativa da Organização das Nações Unidas
para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a coleção aborda desde a
pré-história do continente africano até os anos 1980, e está disponível para
download gratuito em http://www.dominiopublico.gov.br.

O ensino da história e cultura afro-brasileira e africana,
após a aprovação da Lei 10.639/03, fez-se necessário para garantir uma
ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas que formam a
diversidade cultural brasileira. Portanto, os professores exercem importante
papel no processo da luta contra o preconceito e a discriminação racial no
Brasil.


(Fonte: Leandro Carvalho)