A verdade na era pós-moderna, laicidade e laicização do Estado e a relação entre o direito de liberdade religiosa.
Autor: Filipe Rosa Chagas Francisco | Publicado: 2017-03-25T19:21:00-07:00


&nbsp; &nbsp; &nbsp;Faltaria com a verdade, ou pelo menos,
seria travestido de grande ingenuidade, afirmar que o relativismo e a perda de
pressupostos objetivos é algo próprio apenas da nossa era. O próprio Senhor
enfrentou questões como: “O que é verdade?<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->”. Por outro lado, com o
advento da pós-modernidade é perceptível que a metodologia da epistemologia
clássica foi abandonada e substituída por uma metodologia relativista. Enquanto
a lógica clássica era fundamentada em antítese (se algo é verdadeiro, o oposto
é falso), a lógica atual é revestida de pressupostos hegelianos que não levam a
uma verdade absoluta, antes, a uma verdade subjetiva e pessoal.

Desta forma, na
concepção secularizada, a verdade não transcende mais o homem, antes parte dele
e volta para ele. Isso gera um ciclo vicioso, cego e destituído de qualquer
propósito; algo natural, inclusive, do homem existencialista. Sobre a percepção
de mundo desse homem existencialista, Gene Edward<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> observa:

Segundo o
existencialismo, não há sentido nem finalidade inerente na vida. A ordem
automática cega da natureza e as conclusões lógicas do racionalismo podem até
mostrar ordem, mas são desumanas. No que diz respeito ao ser humano, as
repetições estúpidas das leis naturais não têm sentido. A esfera objetiva é
absurda, vazia de qualquer significação humana. Sentido não é coisa que se
descubra no mundo objetivo.

Foi pautado
nesses pressupostos relativistas e existencialistas que Friedrich Nietzsche<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->
difundiu a célebre frase: “Deus está morto” e, com isso, o filósofo sabia o lugar
certo que queria chegar. A sua real intenção era definir que o senso de
justiça, moral e verdade absolutos, que vêm dos fundamentos judaico-cristãos,
eram retrógrados e deveriam morrer, pois não mais se adequavam com o homem
existencialista.

Quando o senso de
verdade absoluta é destituído descredibilizado, o senso ético e moral é também
relegado ao acaso e o legislador Soberano é extirpado da esfera pública. Esse é
o infeliz relato de nossos dias. 

O relativismo
adentrou em todas esferas de conhecimento e os danos causados são
incalculáveis. Porém, não é razão para nós Cristãos nos prostrarmos, antes,
devemos avançar, pois as portas do inferno não prevalecerão contra a igreja de
Cristo. 

Precisamos hoje
de homens e mulheres comprometidos com o Senhor e com o reino dEle nas diversas
esferas de conhecimento, dispostos a labutar para remir a cultura e o saber,
pois tudo pertence a Cristo, como bem disse, Kuyper[4]:&nbsp;“[...]
não existe nenhuma área de todo domínio da existência humana sobre a qual
Cristo, que é soberano sobre tudo, não diga: Isso é meu”.

Na esfera
jurídica, creio que se faz absolutamente necessário discutirmos o tema de
neutralidade e neutralização do Estado e como isso influencia os direitos e
garantias individuais, entre eles o de liberdade religiosa.

Ora, devemos
mostrar que existem leis naturais incutidas na mente de cada indivíduo que
foram usadas para dar luz às nossas legislações. O próprio Constitucionalismo é
imbuído de valores racionais e lógicos transcendentes a qualquer organização e
poder; e que, inexoravelmente, reputa-se a princípios judaico-cristãos. Assim,
coaduna Jónatas Machado<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]-->:

O Estado
Constitucional baseia-se na convicção da realidade de um conjunto de valores
objetivos fundamentais, pré-políticos e pré-jurídicos, acima de todas as formas
de poder susceptíveis [sic.] de serem reconhecidos como tais por todos os seres
humanos. A mesma adequa-se perfeitamente à pressuposição de que um Criador
racional, verdadeiro, bom, justo e onipresente está na origem desses valores,
bem como da respectiva validade universal, e de que eles promovem uma
coexistência pacífica, harmoniosa e humanamente produtiva entre todos os
indivíduos.

Destarte, é
perceptível que ao tentar retirar Deus da esfera pública e não mais reconhecer
que os valores morais objetivos partem Dele, invariavelmente, perde-se direitos
e garantias individuais, como o de liberdade religiosa. 

O princípio da
dignidade e igualdade humana deriva de um profundo senso de valor do homem,
criado a imagem de Deus que é dotado de direitos inalienáveis, como o de
liberdade religiosa e que tem deveres pontuais com seus semelhantes. Se não há
uma moral absoluta, não há também responsabilização com os direitos do outro.

Portanto, quanto
mais perseguição religiosa (neutralização) há em um país, menos direitos e
garantias existirá. Quanto mais neutro (não no sentido ético) for um país, mais
espaço para a liberdade religiosa existirá.

Um exemplo: o
princípio da laicidade do Estado sob óptica Norte-Americana é totalmente
diferente da aplicação de laicidade Francesa. Enquanto a França fundamenta-se
numa laicidade sob a premissa filosófica racionalista que se resvala em
neutralização, a concepção Norte-Americana, baseia-se na premissa do Estado
laico à luz de fundamentos judaico-cristãos.

Jorge Miranda<!--[if !supportFootnotes]-->[6]<!--[endif]-->
compara:

Mostra-se
nítido o contraste entre a experiência dos Estados Unidos e de alguns outros
países, onde o sentimento conjugado da liberdade e da fé religiosa molda a
Constituição e toda a vida cívica, e a experiência de muitos países da Europa
meridional e da América Latina, onde durante décadas se evidenciaram (e ainda
se evidenciam, por vezes) ideias e projetos laicistas e reducionistas. Estas
ideias – assim como as correlativas reações clericalistas e de
nacional-catolicismo – contribuíram largamente para os retardamentos e os
sobressaltos na instauração e na consolidação de regimes político liberais,
pluralistas e democráticos 

Deste modo, a separação sadia do Estado e da
igreja, sem ocorrer numa neutralização do mesmo, deve ser a busca de todos
aqueles países que quiserem prosperar nos direitos e garantias individuais. E o
que melhor do que o Cristianismo para oferecer as respostas e formas para isso?

Devemos, pois, dar “a César, o que é de César e
a Deus o que é de Deus<!--[if !supportFootnotes]-->[7]<!--[endif]-->”,
esse é o ideal cristão representado pelo seguinte lema: “A Soberania do Estado
e a soberania da Igreja existem lado a lado, e limitam-se mutuamente uma à
outra<!--[if !supportFootnotes]-->[8]<!--[endif]-->.





<!--[if !supportFootnotes]-->

<!--[endif]-->




<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> BÍBLIA. Português. Bíblia de Estudo de Genebra. 2.ed.
Tradução de João Ferreira de Almeida. São Paulo: Cultura Cristã, 2009. Edição
Revista e Atualizada. João 18:38.



<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> VEITH, Gene Edward Jr. Tempos
pós-modernos. São Paulo: Cultura Cristã, 1999. p.31.



<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]--> NIETZSCHE, Friedrich. A gaia
ciência. 3. ed. Curitiba: Ed. Hemus, 2002. p.134.

[4]&nbsp;KUYPER, Abraham.&nbsp;Calvinismo. 2.ed. São Paulo: Cultura Cristã, 2002. p.13.



<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]--> MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes. Estado
constitucional e neutralidade religiosa: entre o teísmo e o (neo)ateísmo.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. p.29-30.



<!--[if !supportFootnotes]-->[6]<!--[endif]--> MIRANDA, Jorge. &nbsp;Manual de direito constitucional. 3.ed.
Coimbra: Coimbra, 2000. p.407.



<!--[if !supportFootnotes]-->[7]<!--[endif]--> BÍBLIA. Português. Bíblia de
Estudo de Genebra. 2.ed. Tradução de João Ferreira de Almeida. São Paulo:
Cultura Cristã, 2009. Edição Revista e Atualizada. Mateus 22:21b.



<!--[if !supportFootnotes]-->[8]<!--[endif]--> KUYPER, Abraham. Calvinismo.
2.ed. São Paulo: Cultura Cristã, 2002. p.87-8.