NR 04 - Perguntas e respostas 
Autor: karinitecseg | Publicado: 2014-03-06T09:03:00-08:00

NR-04 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA SEGURANÇA MEDICINA DO TRABALHO

Estabelece a obrigatoriedade das empresas possuam empregados regisdos CLT, e manter os Serviços Especializados em engenharia de Segurança e em Medicina do trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador &nbsp;no local de trabalho.

1) Como é feito Dimensionamento do SESMT?
R:O dimensionamento do SESMT vincula-se a gradação de risco da atividade principal e ao n° total empregados do estabelecimento constante do quadro da NR04.

2) Como deve ser formalizado o SESMT?
A formalização deve se proceder com o registro do SESM¨T, junto ao MTE, juntando ao mesmo requerimento duas cópias do registro profissional junto ao órgão competente e a evidencia do seu vínculo empregatício com a empresa. Apresentar duas cópias para uma via volte para a empresa devidamente protocolada.
*requerimento * registro profissinal - *evidencia do vinculo com &nbsp;a empresa.

3) Qual o objetivo do SESMT?
Observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho e
solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou
neutralizar os mesmos, discutir os acidentes ocorridos, encaminhando aos
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do
Trabalho e ao empregador o resultado da discussão, solicitando medidas que
previnam acidentes semelhantes e, ainda, orientar os demais trabalhadores
quanto à prevenção de acidentes.

*Tem por objetivo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

4)&nbsp;Descrição das categorias profissionais que compõem o Sesmt e atribuições e responsabilidades desses profissionais.&nbsp;
R:

Engenheiro de Segurança do Trabalho&nbsp;* assessora&nbsp;empresas industriais&nbsp;e de outro gênero em assuntos relativos à segurança e higiene do trabalho, examinando locais e&nbsp;condições de trabalho, instalações em geral e material, métodos e processos de fabricação adotados pelo trabalhador, para determinar as necessidades dessas empresas no campo da prevenção de acidentes;* inspeciona estabelecimentos fabris, comerciais e de outro gênero, verificando se existem riscos de incêndios, desmoronamentos ou outros perigos, para fornecer indicações quanto às precauções a serem tomadas;* promove a aplicação de dispositivos especiais de&nbsp;segurança, como óculos de&nbsp;proteção,&nbsp;cintos de segurança, vestuário especial, máscara e outros, determinando aspectos técnicos funcionais e demais características, para prevenir ou diminuir a possibilidade de acidentes;* adapta os&nbsp;recursos técnicos&nbsp;e humanos, estudando a adequação da máquina ao homem e do homem à máquina, para proporcionar&nbsp;maior segurança&nbsp;ao trabalhador;* executa&nbsp;campanhas&nbsp;educativas sobre&nbsp;prevenção de acidentes, organizando palestras e divulgações nos meios de comunicação, distribuindo publicações e outro material informativo, para conscientizar os trabalhadores e o público, em geral;* estuda as ocupações encontradas num estabelecimento fabril, comercial ou de outro gênero, analisando suas características, para avaliar a insalubridade ou periculosidade de tarefas ou operações ligadas à execução dotrabalho;* realiza estudos&nbsp;sobre&nbsp;acidentes de trabalho&nbsp;e doenças profissionais, consultando técnicos de diversos campos, bibliografia especializada, visitando fábricas e outros estabelecimentos, para determinar as causas desses acidentes e elaborar recomendações de segurança.Técnico de Segurança do Trabalho&nbsp;* inspeciona locais, instalações e&nbsp;equipamentos da empresa, observando as condições de trabalho, para determinar fatores e riscos de acidentes; estabelece normas e&nbsp;dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes;* inspeciona os postos de&nbsp;combate a incêndios, examinando as mangueiras, hidrantes, extintores e equipamentos de proteção contra incêndios, para certificar-se de suas perfeitas condições de funcionamento;* comunica os&nbsp;resultados&nbsp;de suas inspeções, elaborando relatórios, para propor a reparação ou renovação do equipamento de&nbsp;extinção de incêndios&nbsp;e outras&nbsp;medidas de segurança;* investiga acidentes ocorridos, examinando as condições da ocorrência, para identificar suas causas e propor as providências cabíveis;* mantém&nbsp;contatos com&nbsp;os serviços médico e social&nbsp;da empresa&nbsp;ou de outra instituição, utilizando os&nbsp;meios de comunicação&nbsp;oficiais, para facilitar o atendimento necessário aos acidentados;*&nbsp;registra&nbsp;irregularidades ocorridas, anotando-as em formulários próprios e elaborando&nbsp;estatísticas de acidentes, para obter subsídios destinados à melhoria das medidas de segurança;* instrui os funcionários da empresa sobre normas de segurança, combate a incêndios e demais medidas de prevenção de acidentes, ministrando palestras e treinamento, para que possam agir acertadamente em casos de emergência;* coordena a publicação de matéria sobre segurança no trabalho, preparando instruções e orientando a confecção de cartazes e avisos, para divulgar e desenvolver hábitos de prevenção de acidentes;* participa de reuniões sobre segurança no trabalho, fornecendo dados relativos ao assunto, apresentando sugestões e analisando a viabilidade de medidas de segurança propostas, para aperfeiçoar o sistema existente.&nbsp;Médico do Trabalho&nbsp;* executa exames periódicos de todos os empregados ou em especial daqueles expostos a maior risco de acidentes do trabalho ou de&nbsp;doenças profissionais, fazendo o exame clínico e/ou interpretando os resultados de exames complementares, para controlar as condições de saúde dos mesmos a assegurar a continuidade operacional e a produtividade;* executa exames médicos especiais em trabalhadores do sexo feminino, menores, idosos ou portadores de subnormalidades, fazendo anamnese, exame clínico e/ou interpretando os resultados de exames complementares, para detectar prováveis danos à saúde em decorrência do trabalho que executam e instruir a administração da empresa para possíveis mudanças de atividades;* faz tratamento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas da saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para prevenir conseqüências mais graves ao trabalhador;* avalia, juntamente com outros profissionais, condições de insegurança, visitando periodicamente os locais de trabalho, para sugerir à direção da empresa medidas destinadas a remover ou atenuar os riscos existentes;* participa, juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de programas de proteção à saúde dos trabalhadores, analisando em conjunto os riscos, as condições de trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros, para obter a redução de absenteísmo e a renovação da mão-de-obra;* participa do planejamento e execução dos programas de treinamento das equipes de atendimento de emergências, avaliando as&nbsp;necessidades&nbsp;e ministrando aulas, para capacitar o pessoal incumbido de prestar primeiros socorros em casos de acidentes graves e catástrofes;* participa de inquéritos sanitários, levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas e estudos epidemiológicos, elaborando e/ou preenchendo formulários próprios e estudando os dados estatísticos, para estabelecer medidas destinadas a reduzir a morbidade e mortalidade decorrentes de acidentes do trabalho, doenças profissionais e doenças de natureza não-ocupacional;* participa de atividades de prevenção de acidentes, comparecendo a reuniões e assessorando em estudos e programas, para reduzir as ocorrências de acidentes do trabalho;* participa dos programas de vacinação, orientando a seleção da população trabalhadora e o tipo de vacina a ser aplicada, para prevenir moléstias transmissíveis;* participa de estudos das atividades realizadas pela empresa, analisando as exigências psicossomáticas de cada atividade, para elaboração das análises profissiográficas;* procede aos exames médicos destinados à seleção ou orientação de candidatos a emprego em ocupações definidas, baseando-se nas exigências psicossomáticas das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos;* participa da inspeção das instalações destinadas ao bem-estar dos trabalhadores, visitando, juntamente com o nutricionista, em geral (0-68.10), e o enfermeiro de higiene do trabalho (0-71.40) e/ou outros profissionais indicados, o restaurante, a cozinha, a creche e as instalações sanitárias, para observar as condições de higiene e orientar a correção das possíveis falhas existentes. Pode participar do planejamento, instalação e funcionamento dos serviços médicos da empresa. Pode elaborar laudos periciais sobre acidentes do trabalho, doenças profissionais e condições de insalubridade. Pode participar de reuniões de órgãos comunitários governamentais ou privados, interessados na saúde e bem-estar dos trabalhadores. Pode participar de congressos médicos ou de prevenção de acidentes e divulgar pesquisas sobre saúde ocupacional.&nbsp;Enfermeiro do Trabalho&nbsp;* Estuda as condições de segurança e periculosidade da empresa, efetuando observações nos locais de trabalho e discutindo-as em equipe, para identificar as necessidades no campo da segurança, higiene e melhoria do trabalho;* Elabora e executa planos e programas de proteção à saúde dos empregados, participando de grupos que realizam inquéritos sanitários, estudam as causas de absenteísmo, fazem levantamentos de doenças profissionais e lesões traumáticas, procedem a estudos epidemiológicos, coletam dados estatísticos de morbidade e mortalidade de trabalhadores, investigando possíveis relações com as atividades funcionais, para obter a continuidade operacional e aumento da produtividade;* Executa e avalia programas de prevenções de acidentes e de doenças profissionais ou não-profissionais, fazendo análise da fadiga, dos fatores de insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho do menor e da mulher, para propiciar a preservação de integridade física e mental do trabalhador;* Presta primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidente ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos e tratamentos e providenciando o posterior atendimento médico adequado, para atenuar consequências e proporcionar apoio e conforto ao paciente;* Elabora e executa ou supervisiona e avalia as atividades de assistência de enfermagem aos trabalhadores, proporcionando-lhes atendimento ambulatorial, no local de trabalho, controlando sinais vitais, aplicando medicamentos prescritos, curativos, instalações e teses, coletando material para exame laboratorial, vacinações e outros tratamentos, para reduzir o absenteísmo profissional; organiza e administra o setor de enfermagem da empresa, provendo pessoal e material necessários, treinando e supervisionando auxiliares de enfermagem do trabalho, atendentes e outros, para promover o atendimento adequado às necessidades de saúde do trabalhador;* Treina trabalhadores, instruindo-os sobre o uso de roupas e material adequado ao tipo de trabalho, para reduzir a incidência de acidentes;* Planeja e executa programas de educação sanitária, divulgando conhecimentos e estimulando a aquisição de hábitos sadios, para prevenir doenças profissionais, mantendo cadastros atualizados, a fim de preparar informes para subsídios processuais nos pedidos de indenização e orientar em problemas de prevenção de doenças profissionais.&nbsp;Auxiliar de Enfermagem do trabalho* desempenha tarefas similares às que realiza o auxiliar de enfermagem, em geral (5-72.10), porém atua em dependências de fábricas, indústrias ou outros estabelecimentos que justifiquem sua presença&nbsp;



5) Quais são os profissionais especializados que podem
fazer parte de um SESMT ?

R : Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho,
Enfermeiro do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho e Auxiliar de
Enfermagem do Trabalho.



6) Que profissional pode ser qualificado de Técnico de
Segurança do Trabalho ?

R : O técnico portador de comprovação de registro
profissional expedido pelo MTb.



7) Quem deve chefiar o SESMT ?

R : Qualquer um dos profissionais que integram o SESMT.



8) Qual(is) profissional(is) devem dedicar 8(oito) horas
por dia de trabalho no SESMT ?

R : O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de
enfermagem do trabalho. item 4.8



9) Qual(is) profissional(is) devem dedicar entre o mínimo
de 03(três) o máximo de 06(seis) horas por dia de trabalho no SESMT ?

R : O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do
trabalho e o enfermeiro do trabalho.item 4.9



10) Na empresa, a quem compete esclarecer e conscientizar os
empregados sobre os acidentes do trabalho e doenças ocupacionais,
estimulando-os em favor da prevenção ?


R : Aos profissionais do SESMT.