FCG - Ementa Direito Processual Civil - Recursos - Turma: 7º semestre
Autor: José Luiz | Publicado: 2012-02-08T11:08:00-08:00


Prezados

Conforme combinado segue abaixo a Ementa de Direito Processual Civil - Recursos - Turma: 7º semestre:


PLANO DE ENSINO

CURSO: Direito

PERÍODO: 7º Semestre 2009/1 e 6º Semestre 2009/2

DISCIPLINA: Recursos Civis

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula

CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 66 horas/aula

I – EMENTA

Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso especial e extraordinário. Embargos de divergência. Uniformização de jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. Ações constitucionais. 

II – OBJETIVOS GERAIS

Promover a compreensão e a importância do Direito Processual Civil, assim como apresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais do Direito Processual Civil; de forma a estimular a capacidade de análise, domínio de conceitos e terminologia jurídica, argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais envolvidos.

III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Preparar para utilização de elementos de doutrina, jurisprudência e legislação componentes da técnica jurídica do Direito Processual Civil, com uma visão crítica e consciência sociopolítica. 

Promover o desenvolvimento das competências e habilidades definidas no perfil do egresso, quais sejam:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Interpretação e aplicação do Direito;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Julgamento e tomada de decisões;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Teoria Geral dos Recursos.

1.1. Princípios gerais dos Recursos.

1.2. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.

1.3. Efeitos dos recursos.

1.4. Renúncia e Desistência.

1.5. Recurso Adesivo.

2. Os Recursos em Espécie.

2.1. Apelação.

2.2. Agravo.

2.3. Embargos Infringentes.

2.4. Embargos de Declaração.

2.5. Recurso Ordinário.

2.6. Recurso Especial.

2.7. Recurso Extraordinário.

2.8. Embargos de Divergência em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário

3. Processos nos Tribunais.

3.1. Uniformização de Jurisprudência.

3.2. Declaração de Inconstitucionalidade.

3.3. Homologação de Sentença Estrangeira.

3.4. Ação Rescisória.

4. Temas e Casos Práticos da Área voltados para a Realidade Regional de Inserção do curso



V – ESTRATÉGIA DE TRABALHO

A disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e práticas, sendo incentivada a participação dos alunos nos questionamentos e discussões apresentadas, acompanhadas de metodologias que privilegiam a integração entre teoria e prática, entre elas: estudos de casos, análise de jurisprudência, elaboração de trabalhos práticos e produção de textos, realização de seminários (elaborados pelos alunos da disciplina) e ciclo de palestras (com professores convidados, profissionais da área e/ou de áreas afins), quando pertinente.

VI – AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais e atividades desenvolvidas em sala de aula, conforme solicitação do professor da disciplina, tendo como referência as metodologias adotadas de integração entre teoria e prática. 

VII – BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica:

GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 2.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 3.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 49ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. 1.

Bibliografia Complementar:

ALVIM, José Manoel Arruda. Manual de direito processual civil. 12ª ed. São Paulo: RT, 2008. v. 2.

ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz. Comentários ao código de processo civil. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. 9ª ed. Campinas: Millennium, 2003. v. 1.

NERY JUNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. 10ª ed. São Paulo: RT, 2007.

WAMBIER, Luiz Rodrigues (Coord.) Curso avançado de processo civil. São Paulo: RT, 2008. v. 1.


José Luiz:


Att.