Real igualdade de direitos, para todos
Autor: Marcelo Filho | Publicado: 2013-03-19T05:16:00-03:00



Estamos
imersos em meio às discussões calorentas e suadas sobre direitos. Direitos.
Todo cidadão possui o papel de cumprir deveres para o pleno funcionamento das
instituições sociais. Nada mais justo que seja garantido um amparo
constitucional em vista de coibir possíveis abusos contra nossa honra e
dignidade, importante destacar, humana.



Afinal
de contas, somos humanos. Nos diferenciamos dos demais seres porque dotamos de
racionalidade, o suficiente para produzirmos um ambiente ao nosso favor, com
total harmonia. Entretanto, alguns vislumbram além disso, o que é um perigo. Utilizam
o elemento racional para pensar somente em si, não no coletivo. Também nos
diferenciamos pelo egoísmo, mas esse não é o caso.



É
justamente nessa individualidade, ao mesmo tempo tão diversificada, que são
construídas as minorias. Voltando ao embate por direitos, essas minorias,
sentindo-se excluídas da sociedade como um todo, buscam, com todos os méritos,
proteção ao Estado. Esses grupos acabam esbarrando nos interesses de outros
grupos, geralmente contabilizados como maioria, também individualizados, regidos sob influência de
padrões e normas estabelecidas historicamente. 



A
maioria entende que os indivíduos não inseridos no padrão vigente buscam “privilégios”
ao invés de direitos, pois os seus interesses são interpretados como “acima do
que é correto” e que essas “regalias” atribuiriam a uma condição especial
dentro da sociedade. 



Venho
observando que essas oposições estão gerando mais rancor e, no mais extremo das
situações, ódio. Quero me ater somente no que se refere a religião, etnia e
sexo. Essas particularidades devem ser entendidas em um segundo plano, enquanto
que não são fatores preponderantes para a construção de um indivíduo em sua
solidez moral, ética e civil. Estas, por sua vez, são moldadas pelo caráter que
é construído ao longo de sua formação, e que interferirá nos concidadãos à sua
volta. 



Define-se
caráter como o “conjunto de
características, boas ou más, que distinguem uma pessoa, um povo [...]”*. O
fato de alguém ser católico, evangélico, espírita, umbandista, etc., é apenas
uma peculiaridade que deve ser vista em segundo plano, pois não constrói,
moralmente, o indivíduo. Mas, sim, o contrário. Os valores morais e éticos do
indivíduo faz com que haja uma identificação com as doutrinas, culminando na
agregação aos grupos religiosos.



Tampouco
a cor da pele vai definir o caráter do indivíduo. A natureza como justificativa
é o suficiente para derrubar qualquer ideia racista. Até onde saibamos, não é
possível decidir se queremos ser negro, branco, mulato, índio, etc..



E porque
a orientação sexual também iria incidir? Ela baseia-se na busca da realização
com finalidade de relacionamento entre pessoas de sexo oposto ou de mesmo sexo.
Isso é particular de cada um, que merece o devido respeito. Os termos utilizados
para designar relações entre seres, como "homossexual",
"heterossexual" e afins, não tem mais sentido. Somos humanos e temos
o direito inviolável de nos relacionar com quem quisermos. Sem rótulos pautados
por orientação sexual, pois isso não é motivo para definir caráter.



Assim
exposto, concluo que os fatores acima apresentados não são traços relevantes
para as atitudes que um indivíduo venha a concretizar em uma sociedade
organizada, de modo que interfira no espaço do outro. Já que o assunto tão
aclamado é por igualdade de direitos, porque não aplicar as leis de uma
constituição (que deve ser revista e atualizada) que oferte proteção a todos os
cidadãos, independente de religião, cor ou orientação sexual?



Hipoteticamente
falando, em um julgamento, o homicida é questionado sobre a motivação do crime.
Ele responde que cometeu o delito porque a vítima gostava de pessoas do mesmo
sexo. Ou, ainda, a matou porque era umbandista. Mais torpe ainda, porque era
negro.



Nenhum
crime é justificável, mas os três motivos citados não são relevantes para que
se cometesse o assassinato. Isso tipifica crime de ódio, que é caracterizado pelo delito desencadeado por intolerância racial, religiosa e outros
tipos de preconceito. Simples e apenas. Necessita-se compreender todos os
grupos vitimizados pelos opressores nessa legislação. Acredito que resolveria
boa parte do problema.



Não é só
opressão física, mas social também. Religião, etnia e sexo, reitero, não moldam
caráter. Seria contra a moral e bons costumes um homem demonstrar afeto por um
amigo ou namorado em via pública? Um negro não pode ocupar uma posição de
destaque em seu posto de trabalho graças ao seu esforço? Um evangélico não pode
expressar a sua fé? São atitudes inerentes às necessidades humanas. 



Diz a
constituição, que, em tese, deveria cumprir-se sem interferências externas: “Constituem objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil: ... IV - promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação”. (inc. IV do art. 3º). Limpo e seco.



Seria
tão fácil se nossa racionalidade nos conduzisse ao coletivo.

(*)&nbsp;http://www.dicio.com.br/carater/

às 05h05min