O louco sonho da ditadura liberal - Jesse Walker
Autor: Erick Vasconcelos | Publicado: 2012-07-28T18:57:00-03:00

A longeva, porém absolutamente insana ideia de autocratas impondo a liberdade.
[Publicado no Reason.com em 17/07/2012.]
Em seu livro de 1926 Concerning Women, a escritora libertária Suzanne LaFollette fez algumas observações surpreendentemente simpáticas ao regime bolchevique na Rússia. Ela admitia brevemente os "supostos absusos a dissidentes políticos" praticados pelos soviéticos, mas concluía que "[o] abandono da ditadura e o estabelecimento ou não da justiça econômica na Rússia por parte do governo soviético não são realmente importantes". O que é de fato importante, pensava ela, é que "a ideia liberada pela Revolução Russa vá prevalecer sobre as forças combinadas do imperialismo americano e europeu".

Há tempos existe uma veia na tradição liberal clássica que sonha com uma ditadura temporária que fosse que servisse como degrau ou atalho para reformas. A ideia remonta ao economista francês Turgot e sua suposta fantasia de reconstruir seu país de cima para baixo: "Dê-me cinco anos de despotismo", alega-se que ele tenha dito, "e a França será livre" - e isso continuou com os intelectuais liberais que acreditaram em Napoleão. LaFollette não era a única autora pró-livre mercado com um fraco por ditaduras esquerdistas: até em 1970 podia-se ver o futuro presidente da Sociedade Mont Pélerin escrevendo amistosas palavras em relação a Lênin, Tito e Mao. Outros liberais clássicos, alarmados pelas realidades dos governos comunistas, ao contrário, acabaram apoiando governos autoritários de direita. Jorge Luis Borges, para citar um notório exemplo, apoiou o regime militar argentino que tomou o poder em 1976.

Há também os admiradores do General Augusto Pinochet, o autoritário comandante do Chile de 1973 até 1989. Um novo artigo no American Journal of Economics and Sociology, escrito por Andrew Farrant, Edward McPhail e Sebastian Berger explora as opiniões de F.A. Hayek a respeito da ditadura chilena. O artigo não é necessariamente a palavra final sobre o assunto - o estudioso das ideias de Hayek Bruce Caldwell diz discordar das interpretações dos autores em certos pontos -, mas faz o mais exaustivo trabalho que eu já vi ao procurar exatamente o que o intelectual austríaco falou a respeito do Chile. Farrant e cia descreditam alguns dos argumentos que já foram usados contra Hayek, mas deixam claro que ele combinava uma apreciação pelas políticas econômicas de Pinochet ("Do pouco que eu vi, não acho que seja exagero falar de um milagre chileno") com a crença de que uma ditadura temporária poderia ser salutar (Hayek disse que "preferiria sacrificar a democracia temporariamente - repetindo: temporariamente - em vez de ficar sem liberdade, mesmo que por pouco tempo"). No Chile de Pinochet, previu Hayek, "nós veremos a transformação de um governo ditatorial num governo liberal (...) e durante essa transição pode ser necessário manter alguns governos ditatoriais, não de maneira permanente, mas como arranjo temporário."

Pode não se tratar de um elogio a plenos pulmões, mas é uma maneira um tanto otimista demais para se falar de um estado que torturava seus adversários, censurava a imprensa e aprisionava e assassinava pessoas por suas opiniões políticas. Hayek poderia até ter preferido "sacrificar a democracia" se a alternativa era "não ter liberdade", mas Pinochet restringiu a liberdade de formas intoleráveis. O general não era nem mesmo consistente em seu comprometimento com a liberdade econômica: ele ajudou a causar uma recessão quando fixou o câmbio do peso; o histórico de seu regime é recheado de resgates, corrupção e outras formas de capitalismo corporativista; e ele regulamentou estritamente o trabalho. (Inicialmente, Pinochet baniu os sindicatos inteiramente, e depois de eles serem legalizados, ainda foram proibidas as greves por simpatia, os contratos voluntários do tipo closed-shop e restringiu quais questões poderiam ser tratadas em negociações sindicais com os empresários. Também havia uma tendência sua a trancafiar líderes trabalhistas.) Hayek não defendia essas interferências anti-liberais, mas não há qualquer sinal de que expressasse preocupação com elas.

Não é necessário dizer que Hayek não falava por todos os liberais clássicos. Não é difícil encontrar notórios indivíduos e instituições libertários que condenaram o governo Pinochet enquanto ele ainda estava no poder: Murray Rothbard o criticou furiosamente, por exemplo, e o Cato Institute publicou uma série de denúncias ferozes. E essa tradição continua até os dias de hoje. No entanto, muitos mitos acerca da ditadura ainda circulam, em sua maior parte entre conservadores, mas também entre alguns libertários. Periodicamente é possível ouvir a aleagação, por exemplo, de que o Pinochet foi um líder relutante que abdicou do poder por livre e espontânea vontade, um Cincinato que fez o que tinha que fazer para preparar o terreno para a liberdade. (George Reisman, por exemplo, diz o seguinte: "O General Pinochet foi, portanto, um dos mais extraordinários ditadores da história, um ditador que defendeu limites estritos ao poder do estado, que impôs esses limites e buscou mantê-los após voluntariamente abrir mão de sua ditadura.") Na verdade, quando Pinochet perdeu um plebiscito que esperava ganhar, o suposto Cincinato reagiu ordenando que as Forças Armadas estabelecessem a lei marcial. Sua ditadura terminou porque elas se recusaram a obedecê-lo.

Contudo a lenda persiste. E persiste em parte por causa da fantasia de uma ditadura temporária e benigna - um "ditador liberal", nas palavras de Hayek.

É certamente verdadeiro, como argumentou Hayek, que a liberdade e a democracia são diferentes. Uma intrusão em nossa liberdade não deixa de ser uma intrusão quando é endossada por uma maioria de eleitores. Porém, ditaduras tendem a ser esmagadoramente iliberais além de anti-democráticas; se você procurar por exemplos de ditadores liberais, não vai encontrar quase nenhum. Hayek cita Oliver Cromwell, que não era tão liberal assim, e Ludwig Erhard, que não era um ditador. Para se qualificar como autêntica ditadura liberal, um governo não pode ser eleito, mas também não pode ser repressivo; e para se qualificar a uma defesa liberal clássica, os governantes devem expandir as liberdades dos cidadãos. No último século, a única figura em que consigo pensar que chega perto de atingir esses parâmetros é John Cowperthwaite, o ex-secretário de finanças de Hong Kong; e sua capacidade de fazer o bem sem fazer tanto mal era possível somente por conta de incomuns circunstâncias históricas que eu não espero que aconteçam novamente.

A escassez de exemplos históricos não deveria surpreender. Como afirmam Farrant, McPhail e Berger em seu artigo, a ideia de Hayek de uma ditadura temporariamente liberal era inconsistente com seus outros argumentos:
A defesa de Hayek de uma ditadura transitória parece ignorar uma gama de problemas de escolha pública a respeito do auto-interesse dos atores políticos. Além disso, não está claro por que o argumento de Hayek acerca da suposta captura da burocracia planejadora por "maus" planejadoras não se aplicaria à máquina burocrática ditatorial - supostamente temporária - que seja criada pelo ditador hayekiano "liberal". De fato, os argumentos da escolha pública sugerem que qualquer potencial ditador iliberal que possa derrubar o ditador liberal de Hayek assumirá o controle de quaisquer mecanismos burocráticos que já estejam em funcionamento (a burocracia e as forças armadas) e que - assim que estiver no poder - nacionalizará grandes porções da economia para solidificar sua posição como ditador e aumentar sua capacidade de extrair tributos do setor privado. [...]

De fato, Hayek criticou H.D. Dickinson - um de seus oponentes no debate no período entre-guerras sobre o cálculo econômico sob o socialismo - por defender a suposta ideia inocente de uma ditadura socialista "transitória". [...] Como Hayek observou sarcasticamente, a adoção de uma ditadura socialista muito provavelmente culminaria num regime permanente parecido com o de Hitler ou Stálin e não na "imagem bonita e idílica do socialismo libertário" pintada por Dickinson.

Não é como se fosse necessária uma ditadura para expandir a liberdade. Dos países em que reformas liberais foram impostas de cima, as mais profundas mudanças foram realizadas não no ditatorial Chile, mas na democrática Nova Zelândia. E de forma mais importante, a liberalização pode ocorrer de baixo para cima em vez de o contrário. Paul Gregory e Kate Zhou apresentaram fortes argumentos para sustentar que uma das razões por que o abandono da economia planificada levou a resultados melhores na China do que na Rússia é que o primeiro país não impôs as reformas, mas as deixou acontecer: os camponeses conduziram o que equivaleu a uma campanha de desobediência civil no campo, e a classe dominante ratificou as vitórias dos camponeses depois do ocorrido. Algo similar está acontecendo nos&nbsp;assentamentos informais FVM [N.T.: "Faça Você Mesmo", DIY, Do It Yourself]&nbsp;do terceiro mundo, mesmo que os residentes dessas localidades e seus Mercados Realmente Existentes às vezes entram em conflito com os governos e suas "reformas de mercado".

Os liberais clássicos que defenderam ditaduras frequentemente passaram a se arrepender de seu entusiasmo. Borges finalmente assinou uma declaração de oposição ao hábito da Junta argentina de desaparecer com seus adversários. LaFollette acabou indo longe demais em sua posição pró-soviética e se tornou macartista. O sonho do ditador liberal, porém, persiste em alguns cantos do universo libertário. É um sonho que merece morrer.


Jesse Walker é editor sênior da revista Reason.