COMO PARAR ROUBERTO SOBRINHO???
Autor: Carlos  Dias | Publicado: 2012-08-14T14:12:00-04:00

A coluna SEM RECESSO, do Jornalista Elianio nascimento traz mais essa do Empresario/Prefeito.

MARQUISE VAI RECEBER MAIS R$ 19 MILHÕES EM PORTO VELHO.



 Que bom senso que nada, mesmo sendo questionado pelo Judiciário em Ação
 Civil Pública, a Empresa Marquise, que costuma hospedar o prefeito de 
Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) em suas andanças pelo Nordeste, 
segundo denuncia feita na Assembleia Legislativa de Rondônia, vai 
receber esse ano a bagatela de R$ 18 milhões, novecentos e quarenta e 
seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais pelos “serviços prestados 
na Capital”. A readequação de valores contratuais e definição do 
montante foi publicado no Diário Oficial do Município do último dia 6, 
mesmo dia em que Roberto Sobrinho decidiu criar, após quase oito anos de
 mandato uma “Comissão Especial Permanente de Fiscalização da Concessão 
Pública”. Ou seja, o que ele nunca fez em sua gestão, tenta impor ao 
próximo administrador.Irregularidades
 As denúncias contra a Empresa Marquise tem praticamente o mesmo tempo 
do mandato de Roberto Sobrinho. Ele não trouxe a empresa para a Capital 
mas não a deixou sair, em que pese às denúncias de irregularidades nos 
contratos e na prestação de serviços. A Ação Civil Pública que pede a 
suspensão do contrato tramita desde 2011 na 2ª Vara da Fazenda Pública. O caso
 O MP pediu a nulidade da concorrência 015/2007 e, por extensão do 
contrato nº 030 e seus aditivos, referente à contratação da Marquise 
para executar serviços de limpeza urbana em Porto Velho. O pedido de 
suspensão da concorrência do contrato foi feito em razão de ter ocorrido
 supressão do item referente à construção do aterro sanitário do objeto 
de contratação com a licitação ainda em andamento para a inabilitação de
 outras empresas que participaram do certame, criando assim um 
favorecimento à Marquise em relação às suas concorrentes.Aditivados
 O pedido de nulidade de duas aditivações ao contrato, as quais foram 
tidas ilegais pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, decorreu em
 relação ao primeiro por ter sido considerado irregular por incluir 
serviços que não constavam no Edital de Concorrência nº 01/2002 e não 
atenderem aos requisitos de especificidade e divisibilidade, além de não
 ser lícito serem custeados via taxa, conforme apontado pelo TCE. Quanto
 ao segundo termo, a nulidade decorre de haver sido estabelecido 
pagamento adicional pela coleta de resíduos sólidos nos distritos como 
se esse serviço fosse algo diferente do que já havia sido objeto da 
concessão outorgada pela Marquise.Improbos
 Na ação, assinada pelos promotores Geraldo Henrique Ramos Guimarães e 
Alzir Marques Cavalcante Júnior, é requerido também que o prefeito 
Roberto Sobrinho, o secretário municipal de Serviços Básicos, Jair 
Ramires, vários servidores sejam responsabilizados pela prática dos atos
 de improbidade denunciados.Agora sim um portal
 A página oficial da campanha do PT em Porto Velho, que também atendia 
pelo nome de Portal da Prefeitura ganhou ares melhores após a decisão do
 TRE que reconheceu liminarmente que ali era um antro politiqueiro. 
Todas as matérias exaltando o “Deus Roberto Sobrinho” e sua legenda já 
foram suprimidas. Ficou bem melhor. Já bastavam as mentiras impostas 
pela assessoria à imprensa, mas impor ao cidadão era demais. O site 
agora mostra pontos turísticos da Capital.&nbsp;

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