Autor: Flávia Palha | Publicado: 2013-04-09T22:07:00-07:00



Regulação de gênero
 
A forma particular, histórica, como aparece a regulação das posições de gênero em Moçambique, não dissimula, é óbvio, o caráter estrutural das disposições simbólicas que são necessárias para produzir a sujeição/subjetificação de um sujeito dispersivo e heteróclito que chamaríamos “a mulher”. Desse modo, ampla engenharia social e todo o poder das disposições simbólicas, e da violência, foram mobilizados para reconformar/reconhecer a mulher como um sujeito (assujeitado) no interior das estruturas em transformação do Estado em construção. O que parece algo perturbador, entretanto, é a continuidade dessa produção subjetificante que observamos entre o período colonial e o período frelimista, como aponta Signe Arnfred (2011), entre outros.
 
fotografia do autor, maputo
 
Realizando pesquisa sobre a regulação estatal de gênero1 em Maputo, me deparei por diversas vezes com duas enormes fotografias no Hall de entrada do Arquivo Histórico de Moçambique (AHM). Samora Machel, em uniforme militar, e  Joaquim Chissano, de terno e gravata. Ícones da memória revolucionária vigiavam os dois, gigantes e masculinos minha curiosidade, pairando imaginários, como guardiões da História reconstruída em Moçambique. No interior dessa história de luta e libertação,  parecem respirar baixinho, outras histórias e perspectivas que expõem as contradições do processo revolucionário. A mulher, e as relações de gênero e sexualidade, figuram no interior dessa história de emancipação e luta.
 
 Mulheres Makhuwa fotografadas por Weule, em 1906
 
O etnólogo evolucionista alemão, Karl Weule, realizou em 1906 expedição etnográfica pela então África Oriental Alemã2. Weule descreve a viagem entre o que é hoje Tanzânia e Moçambique, na qual pôde registrar inúmeros traços das culturas Yao, Makonde e Makhuwa. Neste livro, descreve e fotografa inúmeras técnicas corporais nativas, notadamente aquelas ligadas à mulher e à produção de um corpo feminino erotizado. Ora, tais práticas que foram duramente combatidas e criticadas, quer seja pela igreja católica no tempo colonial, quer seja pela FRELIMO no tempo socialista, encontraram um imprevisto defensor relativista em José Cota, jurista-etnólogo, designado pelo General José Tristão de Bettencourt, em 1941, para proceder à elaboração dos Códigos Penal e Civil dos Indígenas de Moçambique, a partir de estudo etnográfico dos povos da coloniais.
 
Na Zona Quente, rua do pecado
 
Em agosto de 2011, na minha última viagem a Maputo, estive sozinho pela primeira vez na “Zona Quente”. A “Hot Zone” da prostituição, instalada em torno de dois ou três quarteirões na Baixa, por onde circula por toda a noite a multidão característica de ambientes tais quais esses: as moças, e obviamente seus clientes, taxistas, vendedores, turistas, e hustlers indecifráveis. Já havia estado lá com amigos para “uns copos”. Ouvindo rock & roll no Gipsy, bebendo e conversando. Nessa noite, entretanto, fui sozinho, não, obviamente, buscando os serviços das raparigas, mas curioso em interagir com o território, saturado da memória das políticas sexuais e de seus embates no trânsito (pós)colonial. Na escada de acesso ao banheiro um enorme gordo me abre os braços, como um urso familiar: “Há quanto tempo não vinhas cá, dá-me lá um abraço”. Eu não sabia de quem se tratava e suspeitei que ali se encenava um ritual de reconhecimento ou inspeção, e uma ponta de apreensão picou meu coração. Todos viam que eu era estrangeiro e tive um pouco de trabalho em recusar, com polidez, a oferta insistente das moças.
 
Lá, na Zona Quente, recordava como à questão da prostituição era um ponto crítico na plataforma ideológica da FRELIMO, que via na ocupação colonial, também um aviltamento à honra das mulheres moçambicanas e, por conseguinte, de seus maridos, irmãos e esposos3. A prostituição e o uso abusivo do corpo da mulher, humilhante metáfora carnal do próprio colonialismo (Machel, 1984).
 
Ao mesmo tempo a política colonial empenhou-se na produção do corpo, e na sua submissão a uma alma, singular e imortal, entidade abstrata imposta como dispositivo político. A ela contrapunham-se as técnicas corporais locais e seu compromisso com as estruturas culturais de poder e gênero (Weule, 2000; Arnfred, 2011). Tais práticas eram anátema  para a moral revolucionária da FRELIMO, que buscava submeter a sexualidade da mulher, e via nas prostitutas a imagem incorporada da devassidão e degradação moral do colonialismo. Como diz Samora em discurso às Forças Populares de Libertação de Moçambique, alertando-as sobre os perigos pós-coloniais: “Temos inimigos muito fortes nas cidades: o alcoolismo e as prostitutas” (Machel apud Muiane, 2006: 554).
 
Em belo opúsculo, Fátima Ribeiro discute o tema da prostituição na obra do poeta nacional moçambicano, José Craveirinha. Como ela apontou com grande perspicácia, a prostituição operava no ambiente (pós)colonial como uma perversa zona de contato entre o mundo branco e o mundo negro.
 
“A transposição da barreira entre um mundo e outro realizava-se nos dois sentidos havendo uma interpenetração nociva por trazer consigo a humilhação, a degradação física e moral da mulher, a alienação cultural” (Ribeiro, 1995: 17).
 
Neste mesmo livrinho encantador, Ribeiro traz-nos uma foto de 1973, de Ricardo Rangel, que mostra a Rua Araujo, coração da “Hot Zone” colonial. Nela, vemos homens brancos que circulam entre as raparigas negras, representação instantânea da contradição sexual na zona quente do contato colonial. Fanon apontou para como a fronteira no mundo colonial está estabelecida pela delegacia de polícia (1979), nesse caso deveríamos acrescentar que também o bordel pode estabelecer-se como fronteira colonial4.
 
Rua Araujo, Lourenço Marques, 1973, fotografia de Ricardo Rangel em Ribeiro, 1995 
 
Craveirinha antecipa no poema “Doce Albertina das Cervejarias” (1961) a fúria revolucionária que, mobilizada pelo ultraje colonial de gênero, se alevantaria na luta de libertação nacional no ano seguinte, do Rovuma até o Maputo:
 
Mas tu!
 
Tu minha doce Albertina assídua nos snack-bares.
 
Neste mundo os encervejados filhos de tuas tarefas
 
com um milhão de pais e padrastos incógnitos
 
mas cedo ou mais tarde nos todos juntos
 
havemos de preencher as certidões de nascimento 

com os verdadeiros apelidos escritos na correcta
 
caligrafia dos irrefutáveis argumentos
 
Moçambicanos desengatilhados no norte
 
ao sul e do sul ao norte
 
fumegando em prol das Albertinas
 
desde Tete a Negomano
 
e de Quiterajo a Angoche
 
emboscados depois via Zumbo
 
Maxixe…zzzzz!!!Gaza e Magude
 
marchando irresistíveis até Xinavane
 
Manhiça e Marracuene
 
Até chegarmos em triunfo
 
A Goba e Catuane!
 
(José Craveirinha, 1960, citado em Ribeiro, 1995).
 
 
 
No mesmo dia em que estive no Gipsy, li na internet, meio por acaso, o interessante texto “Na Rota dos Pecados Noctívagos” (Verdade, 2011). O autor deplora a presença de jovens na “Zona Quente”, as “bebedeiras” e a prostituição.
 
“A actual  juventude maputense bebe mais do que nunca. Aliás, hoje, bebe-se muito mais cedo, mas não é só o álcool que faz parte do itinerário da juventude noctívaga: droga e prostituição completam o rol das prioridades juvenis. / (…) O destino é a ´zona quente´, na baixa da cidade./Por detrás destes seis jovens esconde-se uma história de vida igual à da maioria da sua geração que parece ignorar que está à beira do precipício” (Verdade, 2011)
 
O tom conservador, o moralismo,  a culpabilização da mulher e o retorno a imaginados valores tradicionais da família (nuclear, patriarcal e burguesa), isso tudo volta, depois de tantos anos, e por outros meios, como elementos duradouros, presentes na cultura moçambicana. Tudo então naquela noite me assediava a imaginação: Weule, Cota, Samora, Albertina. No frio ar avermelhado da Zona Quente Pós-Colonial.
 
Phallus Fantasma
 
Em Achille Mbembe, o conceito de postcolony está vinculado à ideia de uma “age”, com temporalidades concorrentes. Desse ponto de vista a produção do Estado, ou a “estatização” da sociedade, não advém da dissolução de antigos laços sociais, mas da superposição de velhas hierarquias e redes (Mbembe, 2001: 42). Outras dimensões da postcolony referem-se à ética da vulgaridade e à conversão fálica ao cristianismo, como obsedante possessão fantasmagórica do Estado e de sua erótica de alteridade e poder: “The phantasm of power and the power of the phantasm” (Mbembe, 2001: 231)5. Desse modo, a dominação consiste, para dominantes e dominados, na assombração pelos mesmos fantasmas, manifestada sob a forma avassaladora de uma economia da sexualidade:
 
“The form of domination imposed during both the slave trade ns colonialism in Africa could be called phallic. During the colonial era and its aftermath, phallic domination has been  all the more strategic in power relationships, not only because it’s based on a mobilization of the subjective foundations on masculinity and femininity but also because it has direct, close connections with the general economy of sexuality” (Mbembe, 2001: 13).
 
O que observamos é que o fundamento de tal economia política enraíza-se, no trânsito colonial, pela incorporação do destino da mulher, e de sua sexualidade, ao front do debate político.
 
Referências Bibliográficas
 
ARNFRED, Signe. Sexuality and Gender Politics in Mozambique – Rethink Gender in Africa. Woodbridge. James Currey/The Nordic Africa Institute. 2011.
 
BUTLER, Judith. Gender Regulation. In . ___ Undoing Gender. New York. Routledge. 2004. Pp. 40-56.
 
DERRIDA, Jacques. Espectros de Marx. Rio de Janeiro. Relume Dumará. 1994.
 
FANON, F. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.
 
HONWANA, Alcinda M. Espíritos Vivos, Tradições Modernas: Possessão de Espíritos e Reintegração Social Pós-Guerra no Sul de Moçambique. Trad. Orlando Mendes; Promédia, 2002.
 
LIESEGANG, Gerhard. Prefácio Biográfico e Notas Técnicas do Tradutor. In __ . WEULE, Karl. Resultados Científicos de Minha Viagem de Pesquisas Etnográficas no Sudeste da África Oriental. Ministério da Cultura. Departamento de Museus. Maputo. 2000. Pp. xix- xxxiii.
 
MACHEL, Samora. A Harmonia deve Começar no Seio da Cada  Família. Presidente Samora na abertura da Conferência Extraordinária da OMM. CEA – UEM. Pasta 160/ZC. 1984.
 
MACHEL, Samora. Discurso do Presidente Samora Machel no jantra das Forças Populares de Libertação de Moçambique. In ___ . MUIANE, Armando Pedro. Datas e Documentos Históricos da FRELIMO. Edição do autor. Maputo. 2006. Pp.552-555.
 
MBEMBE, Achile. On the Postcolony. University of California Press. 2001
 
MOORE, Henrietta L. Women and the State. In . __ . Feminism and Anthropology. Minneapolis. University of Minnesota Press. 1988.pp. 129-185.
 
RIBEIRO, Fátima. Uma Abordagem do Tema da Prostituição na Poesia de José Craveirinha. Maputo. AMOLP. 1995.
 
VERDADE. Na Rota dos Pecados Noctívagos. http://iphone.verdade.co.mz/destaques/36-grande-maputo/641-na-rota-dos-pecados-noctivagos. 2011.
 
WEULE, Karl. Resultados Científicos de Minha Viagem de Pesquisas Etnográficas no Sudeste da África Oriental. Ministério da Cultura. Departamento de Museus. Maputo. 2000.
 
 
 
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Agradeço a Aissa Mithá Issak, Hector Guerra Hernandez e Omar Ribeiro Thomaz, pelo apoio e inspiração.
 1. Sobre regulação de gênero Cf. Butler, 2004.
 2. Ver o esclarecedor prefácio de G. Liesegang ao livro (2000).
 3.Sobre o Estado e a honra masculina cf. Moore, 1988.
 4. O trecho em “Os Condenados da Terra” diz: “O mundo colonizado é um mundo cindido em dois. A linha divisória, a fronteira, é indicada pelos quartéis e delegacias de polícia. (…) Nas colônias, o interlocutor legal e institucional do colonizado, o porta-voz do colono e do regime colonial de opressão é o gendarme e o soldado. Vê-se que o intermediário do poder utiliza uma linguagem de pura violência. O intermediário não torna mais leve a opressão, não dissimula a dominação. Exibe-as, manifesta-as com a boa consciência das forças da ordem. O intermediário leva a violência a casa e ao cérebro do colonizado” (1979).
 5. Sobre fantasmas, obsessões e o Poder Cf. Derrida, 1994. Sobre “espíritos” em Moçambique Cf. Honwana, 2002.
 
por Osmundo Pinho
Corpo | 9 Abril 2013 | género, moçambique, pos-colonial

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por Osmundo Pinho

 
Antropólogo. Doutor em Ciências Sociais, UNICAMP (2003). Professor no Centro de Artes, Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, campus de Cachoeira.


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