SOBERANIA VIRTUAL - Considerações Gerais
Autor: Artur Félix | Publicado: 2013-07-08T11:36:00-03:00



EUA
TEM CONTROLE TOTAL SOBRE INFORMAÇÕES QUE TRANSITAM PELA INTERNET,
GRAMPOS VIRTUAIS E&nbsp;TELEFÔNICOS...




"A
informação foi dada pelo jornalista americano Glen Greenwald em
entrevista ao Fantástico deste domingo (7). Glen Greenwald vem
revelando detalhes dos programas de vigilância americanos. Ele
esteve em contato com o ex-agente da CIA e ex-colaborador da Agência
Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês),&nbsp;Edward
Snowden."
(grifei - fonte G1) &nbsp;Clique
aqui para ver reportagem do fantástico.




O
ser humano sabe que nunca atingirá a perfeição, mas a sua grandeza
– e sua angústia existencial – estão em nunca desistir da
tentativa. -&nbsp;J. W. GOETHE




&nbsp;Por
toda a história, se viu a luta do homem buscando sua&nbsp;independência,
sua &nbsp;dignidade, e por conseguinte sua soberania. Podemos dizer,
sem nos atermos nesse ponto, a balizas jurídicas, que existem
"várias soberanias" que popularmente no dia-dia chamamos
de independência. Essa soberania de fato sofre limitações em todos
os planos, isso porque há balizas mínimas, que não decorrem
basicamente do Direito, mas da&nbsp;sobrevivência e convivência em
sociedade.&nbsp;




A
declaração universal dos direitos humanos é sem dúvidas uma
dessas balizas de sobrevivência. Daí, há de se concluir, que em
casos extremos a soberania pode &nbsp;ser mitigada ou relativizada.&nbsp;&nbsp;
A velha história de poder fazer as coisas sem dar satisfações a
ninguém, ficou para traz, já se via isso quando a escravidão
tornou-se um ato de vergonha para o país que a praticasse. Também
será em breve um motivo de vergonha internacional o país que seguir
poluindo e contaminando o espaço de todos.&nbsp;




Todos
os dias, buscamos a soberania, se levarmos em conta que soberania é
o exercício do comando de nossas vidas sem a submissão à ninguém,
sem dúvidas buscamos soberania. Em verdade, por termos uma sociedade
mundial e ao mesmo tempo local, essa soberania passa a ter novos
contornos, as antes vejamos o significado de soberania:




Para
o dicionário Aurélio:




"Autoridade
suprema; poder soberano. / Autoridade de um soberano. / Poder
político, de que dispõe o Estado, de exercer o comando e o
controle, sem submissão aos interesses de outro Estado"




&nbsp;Feito
esses apontamentos, &nbsp;há de se denotar que por vivermos num
mundo em termos culturais, sociais, econômicos, e de direito cada
vez mais próximos, de ligações estreitas. Onde se busca garantir o
mínimo de convivência pacifica, &nbsp;fator que se tornou
imperativo nas relações sociais. Essas garantias mínimas &nbsp;refletem
na soberania, quando determinados comportamentos não podem ser mais
tolerados, não pela sociedade local, se fala hoje em tolerância
mundial. Fatos como o genocídio judeu, entre outras barbáries não
seriam toleradas, ou a reação contraria a essa prática seria
imediata, desconsiderando de plano a soberania "absoluta".
Escreveu Kelsen:




&nbsp;"a
concessão de uma liberdade limitada é tão contraditória quanto a
concessão de uma soberania ‘limitada’ ou
parcial".(KELSEN&nbsp;Apud&nbsp;FURLAN, 2004, p. 47).




Com
a licença da discordância,nossa liberdade já é limitada, não
podemos praticar tudo que queremos. Se pensarmos filosoficamente
&nbsp;sobre o tema liberdade em sociedade, sabe-se que essa não
existe, pois a nos é imposto um protocolo de convivência. Por
exemplo, quando nascemos somos batizados sem que nos fosse dada a
escolha. Se fala em educação, mas eu vejo como uma imposição.Mesmo
que depois nos convertamos para outra crença, sempre teremos um
pensamento baseado em nossas experiências passadas. Assim, concluo
que dentro da educação familiar passada, vem sempre uma série de
limitadores da liberdade que são reflexos dos limitadores sociais
gerais (variando de época para época), que vamos agregando ao longo
da vida.



Contudo,
e em tudo deve haver proporcionalidade, ao mesmo tempo que a
soberania é limitada, ela é por si só ampla. Os limites que se
impõe, são limites fundamentais de convivência e sobrevivência.
Desse modo, qualquer outra limitação fora de estritos&nbsp;parâmetros
de regramento geral e mínimo, ferem a soberania do outro. Esses
limites impostos à soberania são ações que são de extrema
importância para todo o mundo, e não apenas ao interesse de um ou
outro. &nbsp;Pois, a finalidade é o bem geral.




Imagine-se,
pois, se a presidente Dilma decretasse o desmatamento total da
amazônia, essa ação iria trazer prejuízos não só para o Brasil,
mas para o mundo todo. Seria o caso de uma intervenção
internacional no sentido de impedir tal prática. Sei que esse
exemplo é um pouco inimaginável para o momento, vez que não se &nbsp;dá
muita importância ao tema ambiental. Todavia, no futuro será um
tema de relevante discussões e quem sabe até conflitos.&nbsp;




Vou
utilizar outro exemplo, imagine-se que se comesse a exterminar
determinada raça, sem dúvidas inaceitável, merecendo a intervenção
internacional. Assim, delineado os casos em que se justifica a
relativização da soberania de um estado, atenta-se a uma zona livre
onde se encontra um dos bens mais importantes e valiosos para nossa
era: O CONHECIMENTO, A INFORMAÇÃO.

A
internet tem sido uma ferramenta importante para a aproximação dos
povos. Por outro lado, é uma zona livre onde pode-se quem você
quiser ser. Não é como no mundo físico, onde as pessoas te avaliam
pela sua roupa, pelo seu traquejo. A internet não tem fronteiras
para a imaginação. Tanta é a liberdade que nasceu o direito
virtual, um ramo do Direito que busca assegurar balizas legais nesse
mundo criado, e em constante criação, sem que se tenha um limite
para seu tamanho e conteúdo.&nbsp;



Certa
vez um amigo chileno disse-me que a resposta estava no homem, assim
meditando sobre isso, observei que se o homem tiver garantias
mínimas, com as propostas na constituição federal, passar-se-a a
ter uma sociedade com garantia de desenvolvimento mínimo, e o que
vier a mais é lucro. Cito o exemplo de escolas super modernas com
toda tecnologia a disposição e outra que vive ainda nas cartinhas e
quadro negro. O ponto é, mesmo que não se consiga uma educação de
excelência como o primeiro caso, deve-se ter o segundo como garantia
mínima do indivíduo e por fim da sociedade.&nbsp;

É
disso que se trata. Partindo para o plano internacional, que não
deixa de ser uma subespécie de sociedade, isso porque a meu sentir o
primeiro estágio de sociedade é a família. Nesse ínterim, essas
relações entre os estados, como na sociedade devem ter garantias
mínimas e instrumentos coercitivos contra os abusos ou ofensas com o
que se espera minimamente de um estado.&nbsp;

&nbsp;Por
essa razão, indubitavelmente a soberania tem seus limites. Não se
vive mais uma sociedade local, mas global, gerando uma soberania
micro e macro-social. A nova ordem jurídica atualmente é de minima
garantia, isso em todos os ramos do direito interno e externo.
Resultado do pensamento social que o homem indivíduo é o mais
importante ente social, onde sem ele não há
sociedade.Exemplificando ele é a semente de uma nova sociedade, da
renovação constante do meio social.&nbsp;

Veja,
a pouco foi confirmado o casamento gay no Brasil, a &nbsp;prostituição
é crime, a pouco tempo a mulher que traísse era tida como
indigna,mãe solteiras são descriminadas. Ora, se não tivéssemos
regras que limitassem nossa liberdade em sentido lato não seríamos
sociedade. Esses preconceitos, e limitadores são fruto das
ideologias que se construíram ao longo dos anos. É claro que os
excessos devem ser glosados pelo direito, e isso só é possível com
garantias gerais. É o caso da união gay, por mais que pessoas
tentem negar &nbsp;esse modelo de família, antes &nbsp; Imagine-se
como seria se cada um fizesse o que desse na telha? Por outro lado, a
soberania também é limitada, como já se disse existem regras
mínimas para a convivência socio-mundial.

No
mundo físico determinadas práticas que podem afrontar a moral são
feitas escondidas, já na internet essas práticas são livres, ou
seja há modos de vidas virtuais para todos os gostos. O estado por
sua vez tenta manter esse mundo regrado e o utiliza, tendo em vista a
facilidade de atingir a geração digital, vez que a maioria da
sociedade hoje é digital(tem acesso a esse novo mundo). Por
conseguinte, a internet é um espelho do mundo real, lá tudo que
queremos no mundo físico pode ser construído do mundo digital.
Pode-se diagnosticar o perfil sociológico de um país, com poucos
erros apenas observando seu comportamento virtual.&nbsp;

É
isso que os EUA fazem. Sabem se os brasileiros estão comprando mais
ou menos, &nbsp;o que querem &nbsp;como bem de consumo. Quem nunca
mesmo sem poder ter ficou olhando um site de carros, barcos, casas
etc. Entretanto, o caso é muito mais grave, se trata de invasão a
vida do usuário, não se trata de saber uma tendencia. Por exemplo,
quantas pessoas acessaram o google, mas o que se quer é saber oque
as pessoas escreveram, falaram, viram, postaram. Aí, nesse ponto,
não há como negar que essa pratica, violou o mínimo tanto do
cidadão, quanto do estado. As mesmas regras de convivência mínima
do mundo físico devem valer no mundo virtual. Umas dessas regras
são: a intimidade, a liberdade, a dignidade, proporcionalidade.&nbsp;

Já
é hora de termos uma legislação mundial versando sobre esse tema,
o país que não aceitasse esses termos mínimos infelizmente não
teria acesso à internet, que a muito deixou de ser de um e passou a
ser de todos. Essas garantias são ultra-constitucionais, porque não
&nbsp;se tratam de um mundo físico com delimitações
territoriais,não há passaporte para ingressar em outro "país
virtual", Não há presidente, governador, prefeito,só há a
liberdade de ser.&nbsp;

Ao
escrever essas linhas sinto-me no início do pensamento jurídico,
quando o mundo não tinha um direito positivado ou regras a se
seguir, e quando começaram a se formar as cidades alguém viu a
necessidade de ter-se regras de condutas. Pode ser que um dia essas
linhas sirvam para influenciar um novo pensamento ou seja esquecida
por se tratar de um absurdo. Contudo, isso faz parte do pensar. Como
já vimos, assim como no mundo físico essas regras para o mundo
virtual devem ser proporcionais.Por toda a história tivemos regras
que hoje se sabe que eram absurdas. Desse modo, nossa experiência no
mundo físico pode contribuir e muito, para o regramento desse mundo
inexplorado e novo.

&nbsp;Seguirei
pensando sobre isso, e nesse mesmo artigo &nbsp;vou com certeza
agregar outras considerações, afinal, pensar é a arte de mudar de
ideia, de buscar algo ideal para o momento. nos dê sua opinião,
vamos construir juntos esse pensamento.

Por
Artur Félix &nbsp;&nbsp;

&nbsp;&nbsp;