16,15,14...se não proporcionar perspectiva de vida, a idade continuará sendo reduzida.
Autor: Ana Beatriz | Publicado: 2013-05-05T15:58:00-07:00


Cidade de Deus. Quem já leu a obra escrita por Paulo Lins ou quem já assistiu ao filme, percebera que...
Naquele âmbito social que a criminalidade se acentua. Não dizendo que a criminalidade só se manifesta em lugares mais pobres, mas, principal e consequentemente, em locais sem expectativas de vida, de oportunidades educacionais ou esportivas e sem estrutura familiar adequada. Os jovens da obra vivem como verdadeiros capitães de areia (Capitães de Areia, obra de Jorge Amado- ótima obra literária brasileira. Indico!), desprovidos de atenção estatal e social. E nesse meio, garotos de 10, 11, enfim, menores de idade, crescem e veem na violência uma válvula de escape ou fuga para tal pobreza.
Em meio a esta sociedade, a nossa sociedade brasileira, fala-se sobre a redução da maioridade penal. Uma boa parte da população brasileira concorda com essa mudança na Constituição Brasileira. Muitos questionam: "Se podem ter uma postura política aos 16, por que não serem presos e assumirem seus atos nessa idade?"...Daí, eu me questiono e questino vocês: "Será que reduzindo a maioridade penal aos 16, ela não poderá, daqui a um tempo( e se a violência continuar como está, esse tempo será curto) retrair-se para 14,12...? " Então, com certeza, o primeiro passo não é mudar idade, reduzindo-a, mas averiguar e solucionar o que causa a violência no Brasil.
A redução da idade não significa redução da violência urbana no Brasil, pois sempre os maiores de idade utilizarão os "menores perante à lei". Além de que, a desigualdade não atinge só os maiores de 16 ou 18, mas os de 10, 20, 79. Ou seja, a criminalidade não diminuirá com a redução da idade penal, e sim, com políticas públicas que reduzam a desigualdade social e criam oportunidades de vida para todos. E ressaltando que, no Brasil, para quem não sabe, há a penalização juvenil, que tem como idade "de corte" os 12 anos. Assim, medidas socioeducativas articuladas a auxílio a família destes "deliquentes" seriam atitudes mais promissoras.
No &nbsp;entanto, deve-se mudar o meio onde estes jovens vivem para melhor readaptação. Quem conhece a teoria determinista, entenderá o que estou dizendo. E para explicar tal lei, utilizo a obra Cidade de Deus. Os garotos que voltam da FEBEM, por exemplo, muitas vezes não encontram outra expectativa de sobrevivência na sua comunidade (Claro, há exceções). Empregadores de lojas, por exemplo, não querem empregar alguém com descendência criminal e daí, esse mesmo jovem pode revoltar ao crime, às drogas. Assim, o preconceito social é mais uma barreira para que a sociedade mude.
O problema é muito mais amplo do que nós imaginamos. Triste é pensar que diminuindo a maioridade, criar-se-ão cidadãos lícitos. Na Alemanha, por exemplo a maioridade é a partir dos 21 e nos EUA, em alguns estados, a partir dos 12. Mas de que país se tem mais notícias sobre mortes, tragédias com armas e etc? Pelo menos, a mídia me mostra que há mais crimes nos EUA do que na Alemanha. E a Idade?
Pois é. Tudo é uma questão de Constitucionalidade e acima de tudo, de como cumpri-la. A Constituição Brasileira é uma das mais belas e cheias do mundo. No entanto, carece de seguimento e comprometimento. Pouco se vê alguém sendo preso por racismo( mas se sabe que ele é um crime inafiançável). Pouco se vê a educação e saúde sendo distribuída por igual para todos (direito nosso tê-las gratuitas e de qualidades). E é disso que esses jovens infratores precisam. Precisam de aparato público e social.
Deve-se reavaliar como se segue esses direitos e deveres vigentes e depois, ver se vale a pena reduzir as idades.

#Campanha da fraternidade 2013
Fraternidade e Juventude.
Vamos ajudar estes jovens a ter maiores expectativas de vida!