Humanos Direitos e os Direitos Humanos
Autor: roberyk | Publicado: 2012-01-20T00:28:00-03:00





“Humanos
direitos teem direitos, vagabundo não é humano, é vagabundo”. Esta é a clássica
frase de efeito de um personagem de meus contos policiais, o Conde, um policial
linha dura que não tolera bandido. O Conde, ou Vlad, fazia relativo sucesso entre os
leitores, policiais ou não, do site onde publicava meus contos.




Percebi, ao
longo do tempo, que nossa sociedade ainda acredita na máxima “Olho por olho,
dente por dente”, ou lei de talião - que remonta do&nbsp; século XVIII a.C, no conhecido código de
Hamurabi -, talvez por uma necessidade de justiça causada pela impunidade
diante de tantos fatos absurdos que assolam nossa modernidade. Entra em cena
então o Conde, truculento, quase marginalizado, cansado do sistema, da
política, dos politiqueiros e corruptos, um personagem que, como quase todo
herói, vive assombrado, à margem da sociedade. Um homem que faz a justiça ao
seu modo, torna-se um justiceiro, delegado, advogado e juiz, aplicando penas
próprias como bem entende.

Mas este
personagem não foi moldado apenas para satisfazer o ego do autor ou a sede de
vingança da sociedade, ao contrário, foi fecundado, parido e moldado com o
intuito de criar polêmica, de expor as várias facetas da personalidade humana,
tanto dele como dos coadjuvantes de suas aventuras e desventuras. Assim como
seu jargão, ou frase de efeito: “Humanos direitos teem direitos, vagabundo não
é humano, é vagabundo”, o Conde defende, de forma implícita e muitas vezes mal
compreendida, as pessoas de bem, os trabalhadores, o povo assolado pelas
mazelas de uma sociedade hipócrita, um povo não alcançado pelo curto braço da
justiça.

Logicamente,
para os mais atentos,&nbsp; o personagem é
controverso à medida que viola, mesmo que sua intenção seja a de fazer justiça
aos injustiçados, direitos e garantias fundamentais das pessoas, chegando a ser
a síntese da máxima “olho por olho, dente por dente”, aplicando, ou infligindo
aos seus presos, um tratamento degradante e desumano, ou, o mesmo tratamento
que seus presos dão às suas vítimas.

A grande
questão que o Conde traz à tona é a impunidade e a desigualdade de tratamento
que o próprio Estado dá, ou deixa de dar,&nbsp;
às vítimas e aos bandidos, garantindo a estes últimos, benefícios ou
penas que não atingem o objetivo de justiça, o que causa um desconforto e uma
desconfiança e até mesmo um descrédito na população. 

Saindo da
ficção, embora esta seja reflexo da realidade e, considerando que a realidade
é, indubitavelmente mais cruel que a ficção, transportamo-nos para nossa atividade
como policial, com o serviço desempenhado nos dias e noites, nas abordagens e
principalmente, nas atitudes por nós, policiais, tomadas diante das pessoas que
por ventura ou desventura, cometem crimes.

Penso, e
demorei alguns anos para ter esta percepção, que não cabe a nós, agentes a
serviço da própria sociedade, tomar para si aquilo que não nos cabe. Por mais
revoltante, e este sentimento é de difícil domínio, que seja o crime, devemos
nos lembrar que são pessoas, seres vivos e que não cabe a nós decidir, julgar,
condenar e executar sentenças.

O momento
mais importante na história dos “Direitos Humanos” se deu ao final da 2ª guerra
mundial quando se tomou consciência das atrocidades cometidas durante a guerra,
proclamando em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos, esta mesma
declaração que, ao meu ver e entendimento, é, diariamente, desrespeitada por
todos, indistintamente.

Não há como
se falar de direitos humanos para um policial, por exemplo, quando o próprio
Estado contratador deste policial, mantém no completo abandono aqueles que
deveria proteger. Ou seja, no final, quem sempre pagará a conta pelo crime
cometido pelo Estado de Direito,&nbsp; é o
agente de segurança que confronta diariamente aquelas pessoas relegadas, cujas
garantias declaradas e assinadas são diariamente, enterradas pela politicalha.

Diante de
tudo, mesmo que parcialmente abordado pois o tema não pode simplesmente ser
definido em algumas linhas, resta a pergunta: Humanos direitos possuem
realmente direitos?