A homossexualidade antinatural
Autor: Ricardo Ferreira [SCFC] | Publicado: 2013-03-03T15:35:00-08:00





A natureza humana é composta de elementos destinados à reprodução da espécie e sua consequente sobrevivência em seu meio natural. O livre arbítrio inerente aos componentes desta espécie, contudo, vem se encarregando de transpor alguns limites corporais essenciais à perpetuação da raça e à retidão nas relações afetivas.

A Biologia nos ensina desde cedo as funções corporais às quais cada órgão está responsável. A característica mesma do posicionamento de cada um no nosso organismo contém em si uma razão de ser, cuja finalidade não vai além da sobrevivência daquele ser no ambiente natural e social em que está inserido, bem como sua reprodução. Logo ao 6º mês de gestação, a genitora da futura criatura humana já tem a possibilidade de lhe ter revelada o sexo do seu bebê, através de exame que visualiza o formato do órgão genital do nascituro. Esta possibilidade, todavia, não tem a capacidade de designar qual será a preferência de gênero sexual que aquela pessoa vindoura escolherá para relacionar-se com. Isto é algo que, independentemente de qual seja a escolha, cabe somente àquele ser futuro escolher , de acordo com sua vontade, cujo fito é sempre a felicidade, bem indisponível mor.

A existência do livre arbítrio, enquanto expressão da racionalidade natural às pessoas, não pode insurgir-se contra a existência da própria espécie, de forma voluntária. A homossexualidade, embora muitos radicais a critiquem por ser fator desencadeador da extinção da raça humana - desconsiderando de forma ignorante a possibilidade de inseminação artificial - não se encaixa no foco da presente crítica, mesmo porque ela não se desencadeia de forma voluntária, ao meu ver, além de não caber a mim nem a ninguém dizer como outra pessoa tem de levar a vida, tolhendo assim, injustificadamente, a capacidade desta ser feliz com a forma de vida que escolheu.

Assim como não cabe a terceiros imiscuir-se na vida de alguém para tentar obrigá-la a seguir determinado estilo de vida, quando essa pessoa não representa nenhum mal à sociedade, cabe, por outro lado, a todos combater o estilo de vida antinatural e danoso à sociedade. Esta forma de conduta desenvolve-se de várias formas: seja quando alguém se revolta contra leis protetoras do meio social, como os homicidas, ladrões e meliantes em geral, seja quanto a qualquer outra forma nociva ao bem estar individual.

Em relacionamentos afetivos, por exemplo, prevalece a ligação de afeto entre duas pessoas que se interessam reciprocamente pela outra, seja pelo que ela é ou pelo que ela tenha. O erro ou desconhecimento quanto a alguma circunstância que possa pôr fim ao laço amoroso muitas vezes pode se dar de forma desastrosa, como quando o companheiro é infiel, quando haja cometido algum crime, ou quando seja o que não parece ser e assim o omite, como em casos não muito raros de transsexuais que se relacionam com pessoa heterossexual ou até se casam, sem revelar. 

Quanto ao assunto, o Código Civil, não especificamente ao caso em apreço, mas mesmo assim a este abordando, prevê no artigo 1556: 
O casamento pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro.
A expressão "erro essencial quanto à pessoa", que constitui núcleo textual do preceito anterior, explica-se no artigo 1557, inciso I: Art. 1.557. Considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge:

I - o que diz respeito à sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne insuportável a vida em comum ao cônjuge enganado;
Uma vez anulado o casamento, anula-se consigo a afetividade, anula-se consigo os planos de um futuro, desfaz-se a possível felicidade, bem maior ao qual almeja todo indivíduo. Tudo isto por causa de uma aberração moderna que é a cirurgia de mudança de sexo. Aberração esta que vem sendo cada vez mais aceita por uma sociedade que passou a desconhecer os limites que separam a liberdade da libertinagem.

A homossexualidade antinatural, representada pela transposição da linha que separa a opção sexual saudável de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo e atinge nocivamente a boa-fé da sociedade é um mal a ser combatido. Noções desvirtuadas de liberdade individual precisam ter suas arestas definidas e seus limites impostos, como forma de manutenção da própria raça humana, em detrimento da vontade de pessoas frustradas com a sua natureza, mas em prol do bem-estar social, finalidade maior de um Estado.