O BRASIL QUE USA CRIANÇAS COMO EMPREGADAS DOMÉSTICAS
Autor: MAP - Movimento de Ação Popular | Publicado: 2013-04-22T11:18:00-07:00


Por Leonardo Sakamoto



A mudança constitucional que garantiu mais
direitos às empregadas domésticas também teve o mérito de ampliar o debate
sobre as mais de 250 mil crianças e adolescentes que realizam trabalhos
domésticos em todo o país. A situação é&nbsp;relativamente aceita pela sociedade
–&nbsp;das “meninas que são pegas para criar”&nbsp; no interior por famílias
das capitais, passando pelas filhas das empregadas que vêm&nbsp;“acompanhar a
mãe para não ficarem sozinhas em casa”&nbsp; até&nbsp;aquelas que são, de forma
surreal, contratadas diretamente para tanto. “Meninas”, sim, pois quase 94% do
total explorado são de garotas.

Isso sem
contar que, não raro, a família manda o menino estudar e deixa a menina com os
afazeres domésticos, conforme relatórios da Organização Internacional do
Trabalho. Vemos tudo como normalidade. Para muita gente, o trabalho infantil
liberta. Ainda mais quando ele é&nbsp;hereditário.



Pequenas
domésticas, violação invisível –&nbsp;por Igor Ojeda



Todos os
dias, quando Cristina* acordava, o mundo ainda estava escuro. Era rotina:
inclusive aos sábados e domingos, a garota de 12 anos levantava às quatro e
meia da madrugada. Não dava tempo de ficar rolando na cama. Tinha de se
aprontar logo e ir ao restaurante da tia ajudar com a arrumação. Só&nbsp;três
horas depois, por volta das sete e meia da manhã,&nbsp;é&nbsp;que tomava banho
para ir à&nbsp; escola.

Na hora do
almoço, voltava ao restaurante, onde ficava até&nbsp;as quatro e meia da tarde
limpando, ajudando no caixa, fazendo entrega. Mas seu expediente não terminava
aí. Retornava à casa da tia e levava mais duas horas limpando, lavando,
passando. Depois, jantava, fazia a lição de casa e ia para a cama. No dia
seguinte, às quatro e meia, o despertador tocava…

Segundo a
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em setembro de 2011 haviam pouco
mais de 250 mil crianças e adolescentes exercendo trabalhos domésticos por todo
o Brasil: 67 mil na faixa 10 a
14 anos, 190 mil na faixa de 15
 a 17 anos. Apesar de as trabalhadoras desse setor terem
alcançado uma vitória histórica recentemente, com a entrada em vigor, no dia 3,
da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante os mesmos direitos
trabalhistas de outros segmentos, o trabalho infantil doméstico ainda carece de
visibilidade: especialistas destacam que esse é um problema que, apesar de
grave, permanece oculto.

O trabalho
infantil doméstico é&nbsp;uma das atividades incluídas na Lista das Piores
Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) criada pelo decreto 6.481, assinado em
junho de 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e baseado na
Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Constam da
relação 89 atividades, com suas descrições e consequências para a saúde de
crianças e adolescentes que as desempenham. “Por ter sido incluído na Lista
TIP, o trabalho doméstico não pode ser exercido por pessoas que não completaram
18 anos”, explica Isa Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Mundo
escuro&nbsp;– Com o mundo igual de escuro, Cristina acordava, e o martírio
se repetia. Alguns meses antes, a pequena pernambucana morava com a mãe, o
padrasto e a irmã de dois anos no bairro da Mangueira, no Recife – tinha mais
quatro irmãos por parte de pai. Apenas estudava. A mãe, uma moça de seus trinta
anos, era doméstica e sustentava as duas filhas com a ajuda do marido, que
fazia coleta de sangue numa clínica na cidade.

Foi então
que começou a ter problemas de coluna, o que a impediu de continuar
trabalhando. Os gastos foram ficando cada vez mais apertados quando veio a
“solução”: a irmã&nbsp;do pai de Cristina estava precisando de alguém para
ajudá-la em casa e no restaurante. Mandou a filha com mala e tudo para o novo
lar, não muito longe dali, também na Mangueira…

Isa
Oliveira cita os dados do Censo 2010 para ilustrar a gravidade da situação. Em
todo o Brasil, das estimadas 3,4 milhões de crianças e adolescentes
trabalhando, 7,5% realizam serviços domésticos. A região Centro-Oeste é&nbsp;a
de pior incidência em números proporcionais (9%), seguida das regiões Norte
(8,5%), Nordeste (8%), Sudeste (7%) e Sul (6%). Ela chama a atenção, no
entanto, para a evidente subnotificação de casos.

“Esses
dados não expressam toda a dimensão do problema porque o Censo não coleta
informações sobre os afazeres domésticos, ou seja, o trabalho infantil
doméstico nas próprias casas das crianças. Há uma dificuldade em relação a esse
registro, porque na maioria das vezes não é identificado como trabalho, e sim
como ajuda. Como as pesquisas são por autodeclaração, muitas vezes o adulto
informa que as crianças não trabalham, porque o conceito de trabalho está
ligado à remuneração. Porém, no caso de trabalho infantil doméstico, isso não é
determinante, não há essa relação direta”, esclarece a secretária-executiva do
FNPETI.

Rotina
–&nbsp;Cristina
ia caminhando da casa da tia até o restaurante, no Jardim São Paulo, e do
restaurante para a casa da tia. Andava também até a escola. Aos sábados, como
não precisava estudar, trabalhava o dia todo, até as nove e meia da noite. Aos
domingos, cumpria expediente até o meio-dia. Eram poucas as horas livres.
Aproveitava para visitar a mãe, mas no mesmo dia à noite tinha de voltar.
Afinal, na segunda-feira, às quatro e meia da madrugada… era hora de pegar no
batente.

Por todo
esse serviço, a menina recebia R$ 20 mensais. Não reclamava. A mãe tampouco,
pois pensava que a irmã&nbsp;do pai de sua filha comprava tudo que ela
precisava, como roupas novas. Cristina dava metade do que recebia à&nbsp;mãe, e
ficava com a outra metade. Quando precisava de mais dinheiro, pedia ao pai.
Para completar, a tia e o marido a tratavam mal diariamente. “Me xingavam de
vagabunda porque eu não fazia o trabalho direito. Diziam que como estavam
pagando, era para eu fazer direito”, conta. A pequena não aguentava mais…

De acordo
com a Pnad 2011, do total das crianças e adolescentes no trabalho infantil
doméstico no Brasil, 93,8% são meninas. Chama a atenção também o fato de a
grande maioria destas serem negras. Tal perfil, no entanto, não surpreende se
levadas em conta as características do trabalho doméstico no país,
independentemente da idade de quem o exerce. Na realidade, especialistas
apontam que grande parte das domésticas adultas começou a trabalhar antes dos
18 anos. Paulo Lago, do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social
(Cendhec), de Recife, explica que a desigualdade social e a miséria são as
primeiras causas dessa situação. “A mãe prefere entregar a filha para trabalhar
numa casa de família a vê-la morrer de fome.”

Isa
Oliveira destaca que tais motivações estão ligadas a outros fatores, como o
pouco acesso das crianças à&nbsp; educação de qualidade, principalmente nos
pequenos municípios da área rural, e, também, a baixa escolarização dos
integrantes adultos das famílias, que não percebem a educação dos filhos como
direito e oportunidade. Além disso, há&nbsp;uma forte naturalização do trabalho
infantil doméstico no país. “Existe uma espécie de camuflagem da exploração
nesses casos. No Nordeste e no Norte, é&nbsp;muito comum crianças serem levadas
do interior para casas de famílias nas capitais. A exploração do trabalho fica
oculta sob o manto da proteção: ‘a menina veio estudar, tem casa,
comida’&nbsp;etc. É&nbsp;difícil até&nbsp;que a própria família e as crianças
compreendam a situação de exploração”, diz Isa.

Violência
-&nbsp;Um
dia, o marido da tia, um policial, levantou a sandália para Cristina. Mas ela
tinha perdido o medo. “Ele ia me bater, mas comecei a xingá-lo, dei um chute
nele e fui embora”, lembra. Foi para a casa do avô. A menina continuou indo ao
restaurante, mas uma semana depois não apareceu mais. A irmã do seu pai,
furiosa, jogou todas suas roupas na rua. Não importava: depois de quase um ano,
Cristina estava livre.

Ou quase.
No novo lar, continuou a fazer os serviços de casa, para ajudar a esposa do
avô. Mas lá&nbsp;a situação era melhor. Era tratada muito bem e recebia R$ 100
por semana. Acordava mais tarde e ia direto para a escola. Mesmo assim, quando
voltava na hora do almoço, trabalhava bastante, pois não era “dispensada” antes
de lavar a louça do jantar…

Durante o
Seminário Internacional Infância e Comunicação, realizado entre 6 e 8 de março
deste ano em Brasília (DF), Wanderlino Nogueira Neto, representante brasileiro
do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, afirmou que em relação ao Nordeste é
possível falar até em escravidão nos casos de trabalho doméstico infantil, por
causa das condições absurdas a que as crianças são submetidas.

“No
Nordeste, infelizmente ainda é comum escravidão no trabalho doméstico,
inclusive com castigos físicos”, disse ele, que foi procurador-geral de Justiça
da Bahia. “A situação afeta até mesmo familiares. Estamos falando de escravidão
mesmo e entre as vítimas estão crianças, incluindo irmãos e irmãs mais novas. É
uma situação em que espancamentos são comuns.”

A
presidenta da Federação Nacional das Empregadas Domésticas (Fenatrad), a baiana
Creuza Maria de Oliveira, sabe bem disso, já que sentiu na pele tais violações
desde que começou a trabalhar como doméstica, quando tinha apenas dez anos. “Eu
fui vítima de espancamento, de assédio moral, abuso sexual, ato libidinoso… a
gente sabe que isso acontece, que no Nordeste as crianças e adolescentes
domésticas comem o resto da comida da casa, para não jogar no lixo.” Creuza
frisa que as consequências do trabalho infantil doméstico são gravíssimas. A começar
pela saúde de quem tem menos de 18 anos, que realizam um tipo de trabalho
incompatível com o que seus corpos ainda em desenvolvimento suportam e lidam
diariamente com produtos químicos utilizados na limpeza das casas. “Além disso,
há o abuso sexual e o assédio moral. A autoestima das meninas fica destruída.
Elas crescem com complexo de inferioridade”, alerta. Isa Oliveira, do FNPETI,
lembra que a fadiga causada pelo trabalho e jornada exaustivos comprometem não
apenas a frequência escolar como também o desenvolvimento cognitivo das
crianças.

Educação
e saúde -&nbsp;Quando estava na casa da tia, Cristina sempre chegava com sono à
escola. Invariavelmente perdia as duas primeiras aulas. No fim do ano, ficou de
recuperação em três matérias. Mesmo que tenha trabalhado como doméstica por um
período curto se comparado com a média, sua saúde não foi poupada. Por
trabalhar muito em pé, seja na residência da irmã do pai ou no restaurante,
hoje ela sente fortes dores no joelho. “Cheguei a ir ao médico e ele disse que
eu preciso operar.”

Cerca de
dois meses depois de ir para a casa do avô, uma vizinha entregou a sua mãe um
folheto do projeto “Do trabalho infantil à&nbsp;participação”, do Cendhec, que
reúne crianças e adolescentes entre 13 e 16 anos, moradores de comunidades de
baixa renda do Recife e com histórico de trabalho infantil, para um processo de
formação cujo objetivo é inseri-los nos espaços de formulação de políticas
públicas relacionadas aos direitos de meninos e meninas. Cristina preencheu o
formulário, fez a inscrição e foi selecionada. Voltou para a casa da mãe e
parou de trabalhar…

Paulo Lago,
do Cendhec, ressalta um aspecto delicado do problema do trabalho infantil
doméstico: muitas vezes, é a própria mãe que põe a filha mais velha para tomar
conta dos filhos mais novos enquanto sai para trabalhar – isso quando não chamam
afilhadas ou filhas de vizinhos. Por isso, ele defende que é papel do Estado
não somente tirar as crianças das situações de trabalho infantil, mas também
atuar pelo fortalecimento das famílias de baixa renda, como sua inserção em
programas sociais e a construção de creches, para que os pais tenham onde
deixar os filhos durante o dia. Creuza, da Fenatrad, destaca que, além das
creches, é preciso pensar em escolas de tempo integral, onde crianças e
adolescentes possam, além de estudar, realizar outras atividades, como esportes
e cursos de línguas.

Outro
grande obstáculo à&nbsp;luta contra o trabalho infantil doméstico, além da
precariedade de políticas públicas preventivas, é&nbsp;a extrema dificuldade de
fiscalização das situações de vulnerabilidade. “Esse tipo de violação acontece
no interior do lar, que é&nbsp; inviolável segundo a Constituição. Por isso
é&nbsp;importante que órgãos como Conselhos Tutelares, Ministério Público do
Trabalho denunciem esses casos e busquem alternativas e maior divulgação do
problema”, diz Isa Oliveira, do FNPETI, cuja campanha contra o trabalho
infantil de junho deste ano terá como mote justamente o trabalho doméstico
infantil.

Direitos
–&nbsp;No
projeto do Cendhec desde junho do ano passado, para onde vai todas as
quartas-feiras, Cristina aprendeu, na teoria, as consequências do trabalho
infantil. Participou de formações, por exemplo, sobre direitos de crianças e
adolescentes, atuação dos Conselhos Tutelares e violência doméstica e sexual.
Também esteve em oficinas sobre comunicação, para poder exercitar uma visão
críticas sobre os meios de informação.

Aos 14
anos, a menina vê&nbsp;sua vida melhorar. A mãe, após um tratamento
bem-sucedido, parou de sentir dores na coluna e voltou a trabalhar –&nbsp;faz
serviços gerais em uma creche. Cristina não precisa mais ajudá-la. Hoje, a
única obrigação é&nbsp;ir à&nbsp; escola.

* Nome
alterado para preservar a identidade da entrevistada