SOCIALISMO COM LIBERDADE E DEMOCRACIA
Autor: Marcelo N. Sancho | Publicado: 2011-11-21T19:20:00-08:00


Os filósofos e revolucionários alemães Karl Marx e Friedrich Engels, fundadores do "socialismo científico"(comunismo), nunca defenderam regime de partido único, muito menos ditaduras totalitárias e burocratizadas. Segundo eles, a história é movida pela luta de classes, ou seja, pela luta entre as classes dominantes e as classes dominadas. 

No capitalismo, a luta de classes do proletariado contra a burguesia levaria a revolução socialista, com o proletariado tomando o poder e estabelecendo o que chamaram de ditadura do proletariado. Mas essa ditadura não tinha o sentido de regime arbitrário, uma vez que segundo Marx e Engels, todos os regimes cujos meios de produção possuem uma classe dominante, são uma ditadura dessa classe, inclusive chamam o capitalismo de "ditadura da burguesia", apesar do pluripartidarismo e de eleições para o parlamento.

Karl Marx afirmava "que a luta das classes leva necessariamente à ditadura do proletariado". Ele também dizia que "essa ditadura representa uma transição em direção à abolição de todas as classes e a uma sociedade sem classes". (Carta de Marx a J. Weydemeyer, 5 de março de 1852). A propriedade privada dos meios de produção, distribuição e troca seria abolida, sendo socializada pelo novo Estado proletário. O proletariado deve estabelecer a sua ditadura para impedir uma contra-revolução e para garantir a destruição do capitalismo. O objetivo é garantir a expropriação dos capitalistas e o processo de transformação revolucionária da propriedade privada sobre os meios de produção em propriedade social. Será preciso, então, sufocar a reação dos expropriados. Engels é muito claro a esse respeito: "somos obrigados a nos servir dele [o Estado] na luta, na revolução, para reprimir pela força os adversários". (Carta de Engels a A. Bebel, 18-28 de março de 1875). 

Essa ditadura do proletariado deveria garantir a mais ampla liberdade para os trabalhadores, e deveria ser temporária, uma vez que eliminada a propriedade privada e a divisão do trabalho, acabariam sendo eliminadas as classes sociais, e assim o Estado se tornaria desnecessário. Todos seriam iguais e viveriam fraternalmente, em uma sociedade onde não mais haveria exploração do homem pelo homem. 

As revoluções socialistas ocorridas no século passado não concretizaram o projeto marxista, pois o socialismo foi degenerado pelo stalinismo. E qual a causa disso, ou seja, o que possibilitou o surgimento dessa degeneração???

O problema do socialismo soviético foi sua cultura autoritária, oriunda da concepção bolchevique desenvolvida por Vladimir Lênin, que não acreditava na capacidade do operariado liderar a revolução socialista por sua própria conta. Formulou então a teoria do partido revolucionário como vanguarda do proletariado. Esse partido seria constituído por revolucionários profissionais, separados das massas proletárias, e teria por função dirigir essas massas, liderando a revolução. Era um partido centralizado, como se fosse um exército. A revolucionária marxista polaco-alemã Rosa Luxemburgo, fundadora do Partido Comunista da Alemanha em 1918, era uma critica feroz desse modelo defendido por Lênin, que segundo ela tinha mais em comum com o blanquismo do que com o marxismo. 

"Num artigo famoso de 1904, intitulado 'Questões de organização da social-democracia russa', Rosa Luxemburgo critica a concepção leninista do partido como uma vanguarda centralizada e disciplinada de revolucionários profissionais, separada da grande massa dos trabalhadores, que teria por função dirigi-los. Contra Lênin, para quem a consciência de classe é levada de fora aos trabalhadores por essa vanguarda de revolucionários profissionais (já que para ele os próprios trabalhadores não têm condições por si sós de irem além de seus interesses imediatos, corporativos), Rosa defende a idéia de que a consciência nasce na própria luta, na ação. Para ela não pode haver separação entre o elemento espontâneo e o consciente, a organização e as tarefas a realizar se formam no decorrer da própria luta de classes, não previamente. Ou seja, não são as organizações que desencadeiam o processo revolucionário, mas é a situação revolucionária, a qual depende da conjugação de uma complexa série de fatores econômicos, políticos e sociais, gerais e locais, materiais e psíquicos, que leva à formação do elemento consciente." 

(Isabel Loureiro; em "Vida e obra de Rosa Luxemburgo") 


A partir desse modelo de partido, Lênin reinterpretou o conceito marxista da ditadura do proletariado, uma vez que não acreditando na capacidade do operariado realizar por conta própria a revolução, também não acreditava na capacidade desse mesmo operariado exercer o poder após a vitória da revolução. O poder deveria ser exercido pela “vanguarda centralizada de revolucionários profissionais”, ou seja, pelo partido do proletariado. Assim temos a ditadura desse partido, que por suas características só pode resultar em um regime de partido único. O totalitarismo era parte natural da ideologia bolchevique, Stalin apenas realizou o que a cultura do partido determinava, com uma dose bem maior de radicalismo devido as características de sua personalidade autoritária(que diga-se de passagem, não eram tão diferentes das características da personalidade de Trotsky). 

Fica claro, portanto, que o socialismo soviético já nasceu condenado a viver de forma autoritária, e portanto era esperado o seu fracasso. Apenas aqueles que se deixaram cegar pelo dogmatismo, não dando o devido valor a crítica de Rosa Luxemburgo, que não enxergaram esse fato. A culpa pelo fracasso do socialismo soviético não pode recair apenas em Stalin, mas na própria ideologia do bolchevismo. 

O cientista político Carlos Nelson Coutinho, um dos principais nomes do marxismo em nosso país, reconhece que o socialismo que existiu na antiga URSS e no Leste Europeu não realizou o projeto marxista, e aponta a ausência de democracia como o fator fundamental para a não realização desse projeto. 

“Eu diria que, em grande parte, o mal chamado "socialismo real" fracassou porque não deu uma resposta adequada à questão da democracia. Eu acho que socialismo não é só socialização dos meios de produção - nos países do socialismo real, na verdade, foi estatização - mas é também socialização do poder político. E nós sabemos que o que aconteceu ali foi uma monopolização do poder político, uma burocratização partidária que levou a um ressecamento da democracia. A meu ver, aquilo foi uma transição bloqueada. Eu acho que os países socialistas não realizaram o comunismo, não realizaram sequer o socialismo e temos que repensar também a relação entre socialismo e democracia.” (Carlos Nelson Coutinho, em entrevista na Caros Amigos, dezembro de 2009)


Ao reinterpretar a ditadura do proletariado como ditadura do partido do proletariado, Lênin e os bolcheviques descaracterizaram o pensamento marxista, originando o regime burocrático e arbitrário de partido único que possibilitou o surgimento do stalinismo.

A esquerda precisa fazer autocrítica e romper com a tradição autoritária do bolchevismo, resgatando o melhor do pensamento marxista na luta por um socialismo renovado, segundo a realidade da luta de classes no século XXI. Precisa reconhecer a necessidade de conciliar socialismo com democracia, e também conciliar a luta pelo socialismo com a luta em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento autossustentavel.