Autor: ZEREPOLHO | Publicado: 2012-11-20T22:31:00-03:00



INCRA,
DNIT, DNPM e HFA: Planejamento diz que pretende retomar negociações em março e
reafirma que acordos só devem levar em conta impactos orçamentários a partir de
2014



A
Condsef participou de reuniões seguidas no Ministério do Planejamento nesta
segunda-feira (19), para tratar das pautas de reivindicação pendentes de quatro
setores de sua base: INCRA, DNIT, DNPM e HFA. A todos os setores, o secretário
de Relações do Trabalho (SRT), Sérgio Mendonça, repetiu que o governo pretende
retomar efetivamente negociações pendentes só em março de 2013. Além disso,
reafirmou o que já havia declarado em outras ocasiões: a intenção do governo é
que acordos – que venham a ser firmados com setores que não fecharam nada em
2012 – levem em conta orçamento apenas a partir de 2014.



Mendonça
acrescentou em todas as reuniões que apesar de estar recebendo a representação
dos trabalhadores, no momento, não estava autorizado a reabrir nenhum canal de
negociação. Apenas na reunião com trabalhadores do HFA, o Planejamento
reconheceu que errou ao enviar ao Congresso Nacional uma tabela que não cumpria
o acordo firmado com a categoria.



Os
servidores de nível intermediário e auxiliar deviam ter sua tabela igualada com
o PGPE para que só depois fosse aplicado o reajuste celebrado em acordo com a
Condsef. A SRT se comprometeu a corrigir o problema e deve informar a Condsef
na próxima semana como se dará a solução desta situação.



Apesar
da insistência dos setores da importância de dar continuidade imediata às
negociações em busca de solução para pendências, o Planejamento manteve a
posição de só tratar desses assuntos a partir de março. Segundo a SRT, o
Planejamento está priorizando a realização de reuniões de grupos de trabalho
(GT´s) com os 22 setores que fizeram acordo este ano.



A
expectativa é de que os GT´s sejam concluídos no início de janeiro. Mas a
Condsef segue apreensiva também com relação ao resultado dos GT´s uma vez que
reuniões não têm ocorrido com a frequência necessária desde setembro, quando a
discussão dos grupos deveria ter começado. Os servidores do Dnit aproveitaram
para destacar a necessidade da realização imediata de um concurso público para
repor o quadro funcional no órgão uma vez que as obras do PAC exigem cada vez
mais complexidade e um número grande de servidores deve se aposentar nos
próximos anos. Situação semelhante a diversos outros órgãos.



Campanha
Salarial 2013



Os
sinais enviados pelo governo aos servidores dão conta de que 2013 será um ano
ainda mais difícil que 2012. A categoria deve estar pronta para redobrar o
esforço, a unidade e a mobilização em torno de sua pauta urgente de
reivindicações. Para isso, novamente representante de 31 entidades que compõem
o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos vão unir forças para
lançar a Campanha Salarial 2013. Os eixos de luta que unificaram a luta dos
servidores federais este ano devem permanecer os mesmos já que na avaliação de
todas as entidades não houve avanços significativos na busca por melhoras no
setor público.



Desde
já as entidades vão buscar uma audiência no Ministério do Planejamento para
expor as expectativas e anseios dos servidores que se intensificam e devem
manter a categoria unida e disposta para seguir lutando por melhores condições
de trabalho e serviços públicos de qualidade. No dia 4 de dezembro as entidades
nacionais se reúnem novamente para reforçar o calendário de atividades que está
pré-definido.



Confira
a pré-definição do calendário de atividades do Fórum Nacional de Entidades



28/11/12
- 9h - Ato político nacional contra o acordo coletivo especial e a reforma da
previdência, no circo em frente ao Congresso Nacional.

4/12/12
- 15h – Reunião do Fórum Nacional de Entidades na sede da Condsef em Brasília.

Novembro/
Dezembro e inicio de Janeiro - Debate estadual de negociação coletiva e direito
a greve com as três esferas de governo.

25 e
26/1/13 - Seminário nacional unificado de negociação coletiva (negociado sobre
o legislado) e direito a greve.

1ª
quinzena de janeiro/2013 - Protocolo da pauta de reivindicações pelas
entidades.

2ª
quinzena de fevereiro/2013 - Lançamento da campanha salarial dos trabalhadores
do serviço público federal.

2ª
quinzena de março/2013 - Marcha a Brasília.



Fonte:
Condsef.