REFLEXÃO NECESSÁRIA SOBRE O GOLPE FASCISTA.
Autor: Victor Hugo do Carmo | Publicado: 2016-07-16T13:36:00-07:00



&nbsp;O processo de
impedimento da nossa Presidente eleita se reveste de um procedimento nitidamente
de inspiração fascista, habilmente conduzido pelas elites conservadoras e
atrasadas do nosso país, em conjunto com o Parlamento, o Ministério Público e a
Justiça.&nbsp; A condução deste processo tem
como&nbsp; seu paradigma o ocorrido na&nbsp; Alemanha na&nbsp;
ascensão de Hitler, face mais &nbsp;acabada do fascismo, ideologia nascida na
velha Itália de&nbsp; Mussoline.

“Os nazistas violaram a lei a cada
passo do processo. Em primeiro lugar contrariaram o espírito em que as leis
haviam sido aprovadas”.(A
Chegada do Terceiro Reich –pg.542- Richard J. Evans)



A lenta, &nbsp;mas permanente demolição da institucionalidade
básica do regime democrático, mediante a &nbsp;desobediência sistemática&nbsp; e tolerada, de seus princípios garantidores da
defesa e da presunção de inocência com sua correspondente deturpação, se
manifestam como uma aparente legalidade permissiva de sua continuidade.&nbsp; Persegue-se &nbsp;a extinção do regime democrático em sua
plenitude.



É exemplar que hoje
toleramos, ou nos impõem, um juízo universal, em Curitiba, exercida pelo Juízo
Moro de primeira estância, mediante a violação expressa do Juízo Natural
estabelecido na lei penal cujo principio basilar é julgar-se o crime na jurisdição
do criminoso, ou do local em que foi cometido.&nbsp;
Não importa tenha ou não o crime a ser investigado e/ou julgado tenha sido
cometido em qualquer parte do Brasil, ou de haver ou não conexão &nbsp;de causas, ou sequer confusão delas, todos os
Juízos se excluem HOJE quando se tratam de determinados crimes políticos selecionados
para a facilitação da condução do golpe antidemocrático; levam-se &nbsp;todos ao Juízo Moro em Curitiba. 



Permite-se a esse Juízo,
universalizado à margem da lei,&nbsp; investigar
prender e julgar crimes nitidamente selecionados (e comete-los), e também &nbsp;garantir a exclusão dos aliados do golpe em
marcha.&nbsp; A&nbsp; prisão preventiva perde naquele Juízo o seu
caráter temporário e condicional para servir como pressão&nbsp; para conduzir o investigado à delação que
favoreça ao Juízo que assume, também, o papel investigatório e de acusador,
somando-se ao Ministério Público, a prolongar a ilegalidade. &nbsp;O Juiz se transveste em julgador e procura
inibir a defesa.



O que é mais grave,
ainda, é o cometimento de delitos pelo próprio Juiz Moro, consistentes na
violação da Lei das Delações: ou seja, da &nbsp;privacidade pessoal do Delator, da delação, e da
sua divulgação &nbsp;imediata pela grande mídia,
plenamente promovida por ele. Nestes casos sempre de trechos seletivos de forma
a implicar os seus alvos preferidos para facilitar a ação golpista, em marcha,
em prol de sua opção política manifestada, perante essa mesma mídia. 



Crime mais que
caracterizado e cometido pelo Juízo curitibano foi o grampo e sua divulgação na grande mídia, consentida por ele, de
diálogos da Presidente da República, crime previsto na lei de Segurança
Nacional.&nbsp; A confissão do delito pelo
próprio Magistrado não deixou dúvida quando ele mesmo a confirmou perante o STF.
ao pedir um estranho perdão. 

Ora,
crime não se perdoa se julga com as garantias legais; garantias que, por sinal,
o confessor não oferece aos seus réus. 



“Os nazistas não
violaram apenas o Espírito da Constituição, mas (
como Moro), também a transgrediram em sentido técnico e legal”. “As autoridades
alemães estavam, na verdade (como aqui), cientes da natureza ilegal e da violência nazista mesmo depois da
tomada do poder.” provisório. ( ib idem)



Vivemos, pois, na
ilegalidade, em face a um Juiz criminoso que acumula a função de acusador e
político partidário,&nbsp; impossibilitando a defesa possível dos
acusados.&nbsp; 



A ruptura da legalidade
traz com ela um rosário de consequências danosas de várias naturezas, principalmente
a insegurança jurídica, &nbsp;&nbsp;o arbítrio e, de toda a forma, &nbsp;a destruição do Estado de Direito, a instalação
da ditadura fascista e o empobrecimento &nbsp;&nbsp;cultural e material da nação.

&nbsp;Há que lutar pela Democracia: 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;FORA O TRAÍRA TEMER.

VHCarmo. -16.07.2016.