A discriminação na sigla LGBTT
Autor: Antonio Carlos Junior | Publicado: 2011-04-30T19:05:00-07:00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A sigla LGBTT, que é um acrônimo de “Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”, visa identificar esses cinco segmentos populacionais com orientação sexual minoritária, buscando, para tais, a eliminação de preconceitos e discriminações. A questão, contudo, é que, diariamente, várias pessoas decidem pessoalmente alterar tal orientação, se tornando, então, ex-lésbicas, ex-gays...&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Verificando o arcabouço normativo brasileiro a respeito da diversidade sexual, ainda em construção, constatamos que esse segundo grupo se encontra em completo esquecimento. Assim, essa legítima expressão da sexualidade humana está relegada à indiferença estatal.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; E isso ocorre até mesmo porque nossa sociedade, em muitas oportunidades, sequer reconhece as suas existências. Muitos dizem, p. ex., que é impossível ser “ex-gay”... mas será isso verdade? Entendemos que não, e o livro de Claudemiro Soares, Homossexualidade masculina: escolha ou destino?, nos esclarece nesse assunto.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Salientamos, outrossim, que nossa reflexão, nesse breve artigo, não é a respeito da (des)necessidade e (des)legitimidade de o Estado promover, através de políticas públicas, a defesa da causa das minorias sexuais. Tal demandaria uma discussão muito mais robusta que nosso espaço não nos permite. Queremos, isso sim, propor uma nova perspectiva de abordagem.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para tanto, entendemos que os “ex” também devem ter espaço de manifestação e amparo contra qualquer tipo de violência e discriminação infundada. E, aqui, o problema é muito mais complexo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por certo, o grupo LGBTT, sob o discurso de busca pela igualdade, tem conseguido efetiva proteção estatal de suas causas, como na elaboração do malfadado “kit de combate à homofobia nas escolas” (mais conhecido como “kit gay”), no PNHD-3 e na criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O grupo dos “ex”, lado outro, sequer tem o reconhecimento de sua existência... e aqui, por isso mesmo, a luta é descomunal. Ora, se, como já dissemos, muitos segmentos da sociedade sequer lhe reconhecem enquanto tal, como alcançar um mínimo de visibilidade?&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entendemos, então, que cabe ao Estado conferir existência social a essa população de ex, sob pena de se lhe surrupiar um mínimo de dignidade humana. Para tanto, defendemos que todas iniciativas estatais devam incluí-la, notadamente, mas não só, com alteração da sigla, que deve passar a ser “Ex-LGBTT”.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A urgência dessa demanda é patente; seu atendimento, portanto, deve ser imediato, sob pena de o próprio Estado promover a continuidade da discriminação, insidiosa e cruel.