VEJAM O QUE DIZ O ADVOGADO MOISÉS SALES SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES DA BAHIA.
Autor: Marlucio | Publicado: 2012-05-12T23:10:00-03:00



 12/05/2012


 Assunto:&nbsp; Greve dos Professores
  



 tenho recebido e-mails da professora huanda e de outros
seus colegas a respeito desse tema que me é caro e recorrente na minha
atuação como advogado que sou de professores, particularmente dos
professores da UNEB.


 


 a imprensa não tem sido muito feliz quando verbera e
reverbera que a GREVE FOI DECRETADA ILEGAL. na realidade, por
ignorância ou má-fé está fazendo o jogo do estado.


 


 como ouço pouca gente, melhor, ninguém dizendo
nada a respeito desse terrorismo, gostaria de dar a minha opinião e o
meu apoio aos professores com as informações que passo a lhes trazer.


 


 pela ordem natural das coisas, explico que nas greves dos
anos de 2003, 2005, 2007 e 2011 patrocinei mandados de segurança contra
CORTES ILEGAIS de salário dos então professores grevistas. em todos
aqueles anos a ADUNEB, associação dos professores da uneb, obteve
LIMINARES favoráveis na mais alta instância da justiça baiana (tribunal
pleno do TJ/BA), ordenando o pagamento de salários e a suspensão do
corte na folha, planserv, credicesta etc.


 


 nos anos de 2003 e 2005, nos 45 do segundo tempo, o
estado consegui cassar essas liminares junto ao supremo tribunal
federal até que aquela corte máxima, no ano de 2007, reviu seu
entendimento sobre o tema greve no serviço público e, aplicando a lei
voltada para o assunto na iniciativa privada, passou a ver como
ilegítimo o corte salarial naquelas circunstâncias, de modo que o
governo wagner se viu obrigado a pagar os salários daqueles momentos,
como de fato os pagou. ainda que a contragosto.


 


 desde 2007 já estávamos na era wagner e sua gestão, sua
assessoria nas movimentações de contra-greve, passou a adotar medidas
surpreendentemente inusitadas para quem passou toda uma vida apoiando a
classe trabalhadora. asseguro-lhes que, nem mesmo nas gestões
carlistas, o ESTADO DA BAHIA ousou patrocinar ações civis públicas para
discutir (e impor midiaticamente) e declarar essa ou aquela greve
ilegal.


 


 e assim o fez, o governo wagner, na greve dos médicos, na
greve dos professores universitário, na greve dos policiais e agora na
greve dos professores da rede estadual. e em todas, a justiça de
primeira instância na bahia houve por ordenar liminarmente o retorno
dos trabalhadores aos seus postos, que não quer dizer necessariamente
que a greve é ilegal como a propaganda oficial induz na tentativa de
enfraquecer o movimento... fiz esse esclarecimento numa das assembléias
da ADUNEB para qual fui convocado, como os srs. podem ver no link&nbsp;http://www.youtube.com/watch?v=hQx2AXimy1E


 


 não sei quais ações ou se de fato o sindicato de vocês
(APLB) chegou a demandar alguma ação mas se de algum modo eu puder
contribuir com minha solidariedade aos professores e ao seu ente
sindical, ficam aqui estas informações, bem como anexo o mandado de
segurança que fiz na GREVE/2011 dos seus colegas professores
universitários, além da própria CONTESTAÇÃO à AÇÃO CIVIL PÚBLICA que o
governo wagner moveu contra a ADUNEB bem como o recurso de AGRAVO DE
INSTRUMENTO e do próprio PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO que interpus contra a
decisão LIMINAR que ordenou o retorno aos postos de trabalho, arquivos
estes (todos em word para que os advogados do sindicato possam
adaptá-los se isso ainda for possível) que falam por si sobre toda esta
estória de informação e contra-informação jurídica (e quiçá midiática).
apenas para que acreditem no que lhes digo, a GREVE/2011 dos
professores da UNEB acabou mas a bendita AÇÃO CIVIL PÚBLICA continua
tramitando e seus efeitos pendem no que se refere à discussão sobre a
multa aplicada pelo juiz da ordem de 5.000,00. e até agora, nada de
declaração via SENTENÇA de ilegalidade daquela greve...


 


 como a mídia não parece muito mais interessada sobre o
assunto e a internet é esse meio de difusão surpreendente, peço que
cada um repasse esse e-mail para sua rede de colegas esperando que
essas informações possam lhe ser realmente úteis.


 


 professores da rede estadual, boa sorte!


 


 moisés sales


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