Algumas reflexões sobre Pinheirinho
Autor: CLIC DO COTIDIANO | Publicado: 2012-01-24T13:36:00-08:00










A ação bárbara praticada pela Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo que é governado pelo PSDB há quase duas décadas, indica à necessidade de se repensar a função social da propriedade, bem como o papel do Estado em relação aos desfavorecidos socialmente nesse país.



Segundo a Constituição Federal de 1988, no Artigo 5º, incisos:

XXII - é garantido o direito de propriedade;

XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;

XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição;











A propriedade é garantida no inciso XXII da CF/88 e não é isso que se está discutindo. O tema é a função social dessa propriedade.

Como se sabe, a CF/88 ao instituir o princípio de função social da propriedade pretendeu criar as bases de uma sociedade mais justa e igualitária, não colocando em discussão a propriedade enquanto direito, apenas reconhecendo o valor do ser humano.

Essas considerações servem para se discutir o vergonhoso episódio da reintegração de posse no Pinheirinho.



O tipo de “afeto” que um ser humano sente por outro, é manifesto por suas ações concretas em relação a esse outro ser. Se se ampliar a ideia, aquele a quem o estado “prefere” ficará demonstrado no conjunto de suas ações. E isso é indiscutível. Nesse sentido, a discussão é: quem o governo do estado de São Paulo atribui valor ou prefere? E, por extensão, o governo brasileiro, se solidariza com quem?









É preciso que se pense que tipo de Estado nós temos, se se pode emprestar dinheiro ao Banco Mundial, mas se deixa à margem dos avanços a classe trabalhadora. A pergunta, portanto, é: Quem é o “objeto” do “amor” estatal: o poder econômico ou a população? Não há recursos para adquirir as terras do Pinheirinho? Esses seis mil seres humanos nada contam para o Brasil?

Essa pergunta ultrapassa o âmbito dos governos locais e atuais e paira sobre a questão da relação entre o Estado e a Sociedade, especificamente sobre o elo economicamente mais fraco na sociedade, a classe trabalhadora. Que casualmente e a grande maioria.



Estamos, enquanto trabalhadores, submetidos ao jugo do capital e reféns do modelo econômica que nos relega a condições de coisas (posso mudar a disposição de minhas coisas no meu quarto em qualquer momento do dia, pois são as “minhas” coisas).

É contra esse tipo de situação que precisamos repensar o modelo social: Sociedade e Estado que estamos interessados construir para nós.



Para os que nos declaramos socialistas, por ambíguo que isso seja hoje no Brasil e no mundo atual, que socialismo queremos para esse nosso mundo? É inconcebível ver essas ações praticadas pelos governos nos três níveis: municipal, estadual e federal, sem questionar sobre o tipo de sociedade desejamos para meus filhos e netos?



A principal característica que desejaríamos ver é o diálogo, a construção coletiva de soluções que atendesse às demandas sociais, principalmente, às demandas das classes menos favorecidas, mas, só encontramos arbitrariedade e violência. Até quando?

Por fim, muitos de nós somos de natureza pacifista (hippies que acreditam em amor e flores), mas que sob opressão ...





Ronaldo Martins Gomes