Entenda a questão da divisão dos royalties do petróleo
Autor: Ricardo Oliveira | Publicado: 2012-11-07T22:27:00-03:00

A palavra "royalties" é derivada do verbete inglês royal e quer dizer "aquilo que pertence ao rei". Antigamente, as pessoas eram obrigadas a pagar esta taxa ao rei em troca da autorização para explorar, seja em quais formas de atividades economicas forem, as terras do reinado. Hoje em dia, o termo royalty é atribuido à porcentagem ou valor fixo que uma empresa paga por usar recursos pertencentes ao governo ou a outras empresas.


Royalties = $$$$$$$...


Por exemplo, uma usina hidrelétrica privada usa água de um rio para gerar energia e lucro. Porém, as águas fluviais pertencem à União, ao país. Então, esta empresa privada paga royalties à União para ter direito a explorar esse recurso. Em outro caso, ao abrir uma franquia de uma determinada marca, usando o padrão administrativo, produtos ou identidade visual da mesma, o franqueado tem que pagar royalties a esta empresa, obtendo assim o direito de usar desta marca que não é dele.

Na exploração de petróleo não é diferente. O "ouro negro" é, por lei, propriedade da União, e as empresas que exploram este recurso tão precioso também são obrigadas a pagarem royalties. E isto é MUUUUUUUITO dinhero. E onde há muito dinheiro, há interesses e ganância.



... e petróleo gera muuuuuuuuuitos royalties!


Hoje, a divisão funciona assim: Dessa dinheirama toda (foram quase R$ 10 bilhões em 2010), o governo federal fica com 30%, estados e municípios onde esses recusos são explorados 52,5% e o restante é dividido entre os outros municípios afetados pela extração (8,75%), os outros estados (7%) e os outros municípios (1,75%).

Baseados na premissa de que "o que é da União é de todos os brasileiros", o congresso aprovou uma proposta que redistribui esses royalties de forma mais igualitária. Assim, governo federal, estados e municípios produtores receberiam menos dinheiro, embora ainda ficassem com a maior parte, e o restante seria melhor distribuido entre os demais. Para ver melhor como ficaria a divisão clique aqui.

Mas como 'igualdade' não é bem a palavra preferida dos brasileiros a coisa já começou a dar confusão. Os municípios e estados produtores, claro, estão chiando com a aprovação da nova distribuição. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, até ameaçou: disse que sem esse dinheiro não tinha Copa, Olimpíada ou pagamento de servidor. Além da balela de querer passar a imagem de que o petróleo é a única fonte de receitas do Rio, o governador fluminese ainda comete a imoralidade de dizer que pode não pagar os servidores públicos (a Copa ou a Olimpíada que se explodam!!). O Espírito Santo é outro estado que quem vê jura que não vai ainda receber 20% da grana e não para de chorar miséria.

O grande absurdo, porém, está no fato de que, por pressão dos opositores da medida, foi retirada do texto aprovado pelo Congresso a cláusula proposta pelo governo federal que obrigava que parte desses recursos fossem usados na educação. Ou seja, a Copa, a Olimpíada ou os bolsos dos políticos corruptos destes estados não podem ficar sem as verdinhas provenientes do valioso óleo, mas a educação que vá a 'peta que pereu'! A coisa fica ainda mais absurda quando vemos o que outros países fazem com estes recursos: Noruega e Venezuela, por exemplo, direcionam este dinheiro para segurança e melhorias sociais.


Ow mia fia, pior que não querem dar.


Se mandaram mais essa esperança de verba aplicada à educação pro espaço, pelo menos, a não ser que a presidenta Dilma vete, o dinheiro será melhor distribuído e todos sairão ganhando, inclusive o RJ ou o ES e outros estados/municípios produtores, já que receber 20% de R$ 10 bi (valor que tende a aumentar com a exploração do pré-sal) não pode ser chamado de perda.

Pedreiras, por exemplo, seria bastante beneficiado. Dos atuais R$ 196 mil/ano que recebe com a atual distribuição, receberia, a partir de 2013 (se a presidente não vetar), mais de R$ 1,2 milhões/ano. Se contarmos com o aumento da arrecadação de nossa irmã Trizidela do Vale, serão quase UM MILHÃO E SETESSENTOS MIL REAIS a mais na economia dos dois municípios.

É torcer para que esse dinheiro seja bem usado por aqui.