PROVOCAÇÕES EDUCACIONAIS NA ERA VARGAS
Autor: wagnerhistory.blogspot.com | Publicado: 2012-07-22T19:29:00-07:00



PROVOCAÇÕES EDUCACIONAIS NA ERA VARGAS

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Agosto de 2012



Introdução



Para entender um
pouco sobre a Educação Brasileira, precisamos compreender o contexto histórico
a partir de 1930, que foi justamente neste período em que houve alguns passos
significativos no sistema educacional brasileiro, ao ser criado as LDBs.

A educação na
Era Vargas, será o pontapé inicial deste estudo, que foi muito importante para
entendermos a situação atual do Brasil no quesito educacional. E para percorrer
sobre a política educacional do governo de Getúlio Vargas que se estende de&nbsp;1930
a&nbsp;1954
ano de seu suicídio. Porém, foi a partir do Governo Provisório, Governo
Constitucional e do Estado Novo que serão os períodos analisados para esta
dissertação de Fundamentos Históricos e Filosóficos da Educação. Com isso,
Getulio Vargas desenvolveu uma política voltada para várias classes sociais, ao
qual o tornou como um governo populista e apelidado para sempre como o “Pai dos
Pobres”, representando mudanças significativas no modelo de desenvolvimento
nacional e na sociedade brasileira como um todo. Com essas mudanças no campo
econômico, a área educacional acompanhou o desenvolvimento do país,
principalmente no Governo do Estado Novo, ao qual a propaganda política apoiou
o trabalho de Vargas na educação do país.

Portanto, ao
analisar esta dissertação, observaremos que Getulio além de ser “Pai dos
Pobres” foi também o “Pai das Reformas” como a Reforma Francisco Campos e a
Reforma Capanema, voltada para instrução dos trabalhadores do país que seriam a
mão-de-obra especializada para o comercio e a indústria do Brasil.



Era Vargas



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao assumir o governo provisório,
Getulio Dorneles Vargas criou o ministério da Educação e Saúde Pública, tendo
como ministro Francisco Campos que conseguiu desenvolver em&nbsp;1931,
a&nbsp;Reforma
Francisco Campos em meio ao contexto ideológico dos católicos e dos renovadores
Escolanovista (Escola Nova)[1]. Com a substituição de Reforma de
Francisco Campos pela Reforma de Gustavo Capanema, a educação passou a caminhar
lado a lado com as questões socioeconômico, ou seja, voltada para o ensino
profissionalizante.&nbsp;

A Reforma de Francisco Campos



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com o retorno do ensino religioso
nas escolas públicas de forma facultativa, Francisco Campos através do Conselho
Nacional de Educação organizou também o ensino superior no Brasil, ensino
comercial, o secundário além da regulamentação profissional do contador. Com
isso, essa reforma caracterizou de forma nacional e organizada. Infelizmente, a
educação primaria ficou esquecida durante um longo tempo, pois os maiores
investimentos estavam voltados para a educação profissionalizante conforme o
contexto histórico mundial. Conforme Romanelli, foi criado a Associação
Brasileira de Educação que tinha como objetivo a sensibilização da classe dos
trabalhadores e do poder público para os principais problemas da educação
nacional, buscando medidas concretas para resolver as dificuldades da educação
do país. Logo na abertura da IV Conferencia Nacional de Educação, 1931, Vargas
iniciou com um discurso&nbsp;em que Demerval Saviani&nbsp;descreve:
“Vargas solicitou aos presentes que colaborassem na definição da política
educacional do novo governo”. (Saviani, 2004, p.35).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Porém, houve uma critica
fundamentada pelos renovadores que ocorreu através de um grande manifesto
elaborado por Fernando Azevedo juntamente com outros 26 pioneiros da Educação
Nova, ao qual destacaram a necessidade de uma construção de um programa
educacional, embasado na gratuidade e obrigatoriedade. Isso causou um grande
reboliço entre os dois grupos ligados a educação nacional do país, sendo eles
os da Igreja Católica e os Escolanovista. Mas, conforme Saviani, “causou um
rompimento entre esses dois grupos e a Igreja Católica criou a Conferencia
Católica Brasileira de Educação em 1933, retirando-se da Associação Brasileira
de Educação” (Saviani, 2004, p.34-35). Seguindo a literatura de Saviani ele
reforça o contexto com as seguintes falas:



“No entanto, o ideário escolanovista,
tendo sido amplamente difundido, penetrou nas cabeças dos educadores acabando
por gerar conseqüências também nas amplas redes escolares oficiais organizadas
na forma tradicional. Cumpre assinalar que tais conseqüências foram mais
negativas que positivas uma vez que, provocando o afrouxamento da disciplina e
a despreocupação com a transmissão de conhecimentos, acabou por rebaixar o
nível do ensino destinado às camadas populares as quais muito freqüentemente
têm na escola o único meio de acesso ao conhecimento. Em contrapartida, a
“Escola Nova” aprimorou a qualidade do ensino destinado às
elites.”&nbsp;(SAVIANI, 1985, p. 14).



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os Escolanovista apoiaram-se nos
pensadores Dewey, Comte e Durkhein que esteve relacionado diretamente com a
sociedade brasileira, o que deu sustentação para a Constituição de 1934 do
Governo Constitucional de Getulio Vargas.&nbsp; Um exemplo claro para esta
argumentação é o Artigo 150 da Constituição de 1934 do Governo Constitucional
de Getulio Vargas na alínea “a” um diz o seguinte: “Estabelecer como
competência da União a fixação do Plano Nacional de Educação que seja
compreensivo de um ensino em todos os graus e especialidades; coordenar e
fiscalizar a sua execução, em todo o território do país.”

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para ampliar esta discussão de leis,
decretos, artigos, etc, devo ressaltar o Decreto 19.850, de 11 de Abril de
1934, que cria o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de
Educação, que só efetivam em 1934. Também o Decreto 19.851 que institui o
Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do Ensino
Superior no Brasil e adota o regime universitário. E assim por diante o Decreto
19.852, que dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro. No mesmo
mês, dois decretos, O Decreto 21.241 de 14 de Abril de 1931 que consolidou as
disposições sobre o Ensino Secundário no caso em 18 de Abril de 1931, o Decreto
19.890, que dispõe sobre a organização do Ensino Secundário. Depois no mês de
julho, o Decreto 20.158, de 30 de julho de 1931, organizou o Ensino Comercial,
regulamentando a profissão de contador e das outras providências.



A Reforma de Gustavo Capanema



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao ser substituído em 1934,&nbsp;o
ministro Francisco Campos deixou o ministério para Gustavo Capanema que deu
continuidade ao processo de reforma educacional. Já em 1942, em pleno o Estado
Novo, que embasado nas “leis orgânicas do ensino”, o novo ministro, implementou
a sua reforma abrangendo os ensinos industriais e secundário, comercial,
normal, primário e agrícola. Também criou o Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial (SENAI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) em
1946. Nesta reforma, Gustavo Capanema, estipulou que o curso secundário seria
reestruturado passando a ser constituído por o ginásio de quatro anos e o
ensino colegial por de três anos. O ensino colegial dividia-se em clássico e
científico sendo que a grade curricular do primeiro ano com a área de
humanidades. A própria “Lei Orgânica” do ensino profissional cria dois tipos de
ensino no país: um ligado ao sistema oficial do governo de Vargas e outro
mantido pelas empresas como o SENAI e SENAI. Já os cursos mantidos pelas
empresas deveriam atendem os alunos de baixa renda que visassem se especializar
com uma profissão. Para Romanelli, “As escolas oficiais são mais procuradas
pelas camadas médias desejosas de ascensão social e que, por isso mesmo,
preferem os cursos de formação&nbsp;&nbsp;e para Aranha, um desprezar dos
cursos profissionalizantes. (Aranha, 1989, p. 248). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portanto, a existência de uma
manutenção do sistema dual de ensino. Passou a ser questionada. “Isso,
evidentemente, transformava o sistema educacional, de modo geral, em um sistema
de discriminação social”(Romanelli, 1985, p. 169).

As leis que
marcaram a administração durante a reforma, Gustavo Capanema: Lei Orgânica do
Ensino Industrial – Decreto-Lei n. 4.073 de janeiro de 1942

Lei Orgânica do
Ensino Secundário – Decreto-Lei n. 4.244 de abril de 1942

Lei Orgânica do
Ensino Comercial – Decreto-Lei n. 46.141 de dezembro de 1943

Criação do SENAI
– Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial por meio do Decreto-lei 4.048, de
janeiro de 1942



Significado ideológico e social da Reforma
Capanema



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Houve uma grande falta de
articulação entre os níveis educacionais e ramos do ensino profissional,
inviabilizando a mudança de curso por parte do aluno presos ao sistema político
educacional; A dificuldade do ingresso da sociedade ao Ensino Superior; A
Reforma Capanema[2]&nbsp;também naturalizava as diferenças
sociais como: Ensino Secundário para as elites e Ensino Profissional para as
massas; Também, o acentuismo do dualismo na educação brasileira.



O contexto político-educacional mundial na
educação brasileira



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Houve uma forte influência das
ideologias mundiais do período conhecido como Entre Guerras que deram norte
para a construção educacional no país. O nazi-fascimo ou o comunismo foram às
ideologias que mais marcaram como influencias na educação do Brasil, seja para
influenciar ou mesmo como base de critica, ou seja, estudar o oposto. Já na
área filosófica, a literatura do americano John Dewey teve grande aceitação
pelos educadores brasileiros ligados diretamente ao Escolanovismo que floresceu
nos novos ideais pedagógicos do país. O modelo político educacional da Era
Vargas, estava constantemente colocado a prova, pois várias ideologias emergiam
e imergiam muito rápido, foi o que aconteceu com o catolicismo oligárquico que ora
estava no poder, orar os ideários do liberalismo, ou mesmo o comunismo e o
integralismo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portanto, analisamos que todas essas
ideologias pedagógicas mundiais chegavam ao país e refletiam diretamente na
educação do Brasil, justamente ligada pela classe dominante em que estava no
poder, criando assim uma sociedade conforme os moldes necessários para o
governo de Getúlio Vargas que soube trabalhar muito bem essa questão de
política educacional seja perder o prestigio de governante e muito menos de
“Pai dos Pobres”.



A Educação na Constituição de 1934



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Constituição de 1934, foi redigida
com objetivo de organizar o regime democrático, a unidade, a justiça, a
liberdade e a questão socioeconômica do país. Porém, esta constituição foi a
que menos demorou no Brasil, ou seja, 03 anos suspensa pela Lei de Segurança
Nacional.&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A permanência da estrutura do
Sistema Educacional anterior a essa constituição teve sua base mantida, ao qual
a União continuaria responsável pela manutenção do ensino secundário e superior
no Distrito Federal, no caso Rio de Janeiro e a ação “supletiva” na obra
educativa de todo país. Com isso, a responsabilidade da União em estabelecer as
diretrizes da educação nacional, promovendo a articulação entre os diferentes
sistemas de ensino do país.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao fixar o Plano Nacional da
Educação a União estabeleceu como meta o ensino primário integral e gratuito e
com freqüência obrigatória, extensivo aos adultos e a tendência a gratuidade do
ensino posterior ao primário. Além do Ensino Religioso &nbsp;que foi pauta de
discussão referente a &nbsp;freqüência facultativa ou não. Outro item em debate
foi a da Isenção Tributária[3]&nbsp;aos estabelecimentos de ensino
particulares considerados idôneos foi outro item colocado em prática, porém
bastante questionada.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 1935, o Secretário de Educação do
Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, com
uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação. Em função
da instabilidade política deste período, Getúlio Vargas, num golpe de estado,
instala o Estado Novo e proclama uma nova Constituição, também conhecida como
"Polaca[4]".

&nbsp;&nbsp;

A Educação na Constituição de 1937 ou o
Estado Novo



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Constituição de 1937,&nbsp;infelizmente
marcou um retrocesso na educação brasileira na óptica de parte da população,
justamente porque esta Constituição reforçou a dualidade entre a escola de
ricos e pobres, ao qual a justificativa pode ser exemplificada por estar ligado
ao contexto do nazi-fascismo mundial de raça superior que pregava esse tipo de
ideologias.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ficou também por conta da União a
competência de não apenas traçar diretrizes teóricas para a educação, mas
determinantemente “fixar as bases e determinar os quadros da educação”, Mas,
pensando também positivamente nas ações do governo durante o Estado Novo, o ato
de manter a liberdade de ensino no país mesmo em um contexto ideológico
conturbado chama a atenção dos pesquisadores por essa liberdade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Agora, sobre o Ensino Religioso,
tornou-se um pouco mais diferente do da constituição anterior, pois passou a
ganhar um maior espaço no contexto educacional do país, justamente pela união
da Igreja Católica com o Governo de Vargas. Exemplo clássico desta união foi à
construção do Cristo Redentor no Rio de Janeiro neste período. Portanto, de
todas essas obrigatoriedades, o primeiro dever do Estado deveria estar voltado
para o ensino pré-vocacional e profissional, que marcou definitivamente a
característica do Governo de Getúlio Dornelles Vargas.



Os índices na Educação da Era Vargas



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os índices da educação brasileira
abaixo, marca o antes e o depois da política nacionalista getulista, ao qual
podem ser encontrados facilmente no site do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística(IBGE)[5]&nbsp;

&nbsp;- No
início do Governo de Getúlio Dornelles Vargas, 2/3 da população do país em
idade escolar estava fora da escola e o analfabetismo atingia mais de 65% da
população de jovens maiores de 15 anos.

&nbsp;- Educação
passou a ocupar o sexto lugar das despesas no âmbito da União e o segundo, dos
estados brasileiros.

- Ampliação do
número de escolas e de matrículas em todo país.

Aperfeiçoamento
no âmbito administrativo.

- No período de
1935-1946, as matrículas no ensino fundamental passam de 2.413.594 para
3.238.940.

- No Ensino
Médio, passam de 202.886 para 465.612.

- Em 1940, o
analfabetismo caiu para 56%.

- Incapaz de
eliminar a seletividade da educação brasileira e romper com a contradição entre
trabalho manual e intelectual.



A Educação após a Queda de Getúlio Vargas



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Surgiram novos complementos de
Decretos-Leis com o Governo do General Eurico Gaspar Dutra, pois todo o
contexto dos regimes autoritários estavam ultrapassados, conseqüentemente,
Vargas foi basicamente obrigado afastar do contexto nacional par depois
retornar. Com isso, o novo governo decretou novos acordos com características
capitalista norte-americana, ao qual o Brasil ficou fortemente ligado.

- Lei Orgânica
do Ensino Primário – Decreto-Lei n. 8.529 de janeiro de 1946

- Lei Orgânica
do Ensino Normal – Decreto-Lei n. 8.529 de janeiro de 1946

- Lei Orgânica
do Ensino Agrícola – Decreto-Lei n. 9.623 de agosto de 1946

- Instituído o
SENAC –Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, pelos Decretos-leis 8.621 e
8.622 de janeiro de 1946

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portanto,
a Era Vargas&nbsp;foi o marco das primeiras grandes discussões dos novos
métodos de ensino, preconizando a centralidade na criança e na sua iniciativa
no processo de aquisição do conhecimento. Lembrando que mesmo restrito
inicialmente, justamente porque estava atendendo a apenas uma camada da
população, o ensino Escolanovista se ampliou posteriormente, atingindo amplos
setores educacionais, instigando a uma grande discussão sobre os eixos
norteadores de seu método de ensino, que nem sempre atendeu as necessidades de
grande parte da população brasileira.

&nbsp;&nbsp;

Considerações Finais



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Educação na Era Vargas foi
consolidada através de reformas parciais sem um plano de âmbito nacional de
educação como almejava os Escolanovistas no manifesto de 1932, que causou a
separação com o tradicionalismo Católico. Com isso, tanto o ministro Francisco
Campos, com os decretos-leis de 1931 e o de 1932, como o ministro Gustavo
Capanema, através das Leis Orgânicas de 1942, abordaram parcialmente as
questões educacionais com interesses voltados para uma parcela da população,
pois nem todos tinham condições de investir em estudos educacionais. Só apenas
em 1946, no Governo do General Eurico Gaspar Dutra, que a Constituição Federal
determinou que a União devesse ter a competência de “fixar as diretrizes e
bases da educação nacional” possibilitando, portanto, no ano de&nbsp;1961,
a&nbsp;conclusão
da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 4.024/61).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na Era Vargas, ocorreu sim uma
expansão da estrutura física das escolas, porém, mantendo a mesma estrutura
dualista da política educacional anterior. Mas essas&nbsp; expansões no âmbito
escolar &nbsp;só se realizou diante das pressões de demanda provocada pela
pressão social que conforme Romanelli “não criou, todavia, condições para
mudanças mais profundas, permanecendo a estrutura da escola a mesma do antigo
regime”.(Romanelli, 1985, p.68).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Por outro lado, as mudanças
realmente foram insuficientes, não atingindo as demandas desejadas pelos
escolanovistas brasileiros, pois o governo não cumpriu um papel decisivo para o
país, como um todo e manteve o modelo dual de educação com a formação acadêmica
através do Ensino Médio Secundário, que atendia as camadas médias de um lado e
do outro o Ensino Profissional, que preparava alunos de baixa renda para
ocupações nos setores modernos da economia.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No entanto, constata-se que entre os
anos de 1935 e 1950, enquanto o Ensino Médio Secundário brasileiro evoluiu sua
matrícula em 333%, o Ensino Profissional evoluiu apenas em 142%. E ainda, em 1950,
50% dos jovens com 15 anos ou mais eram analfabetos. Conforme diz (Romanelli,
1985, p.62)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para finalizar, a expansão de
oportunidades educativas, no período da Era Vargas, se caracterizou pelas
desigualdades econômicas e sociais. Atendendo apenas às expectativas das
camadas privilegiadas da sociedade em contrários com a das camadas populares.



Referencias Bibliográficas



ARANHA, M.L.de
A.&nbsp;“História
da Educação”&nbsp;São
Paulo, Editora Moderna, 1989.

http://www.ibge.gov.br/seculoxx/arquivos_xls/educacao.shtm.

http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/glossario/verb_c_pedagogia_escolanovista.htm

MENEZES,
Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos."Reforma Capanema"
(verbete).&nbsp;Dicionário Interativo da
Educação Brasileira&nbsp;- EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora,
2002, http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?id=371, visitado em
17/3/2012.

ROMANELLI, O. de
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da Educação no Brasil (1930 / 1973)”&nbsp;Petróplis-RJ, Vozes, 1985.

SAVIANI, D.&nbsp;Escola e Democracia.&nbsp;São
Paulo, Cortez, 1985.

SAVIANI, D.
et.al&nbsp;“
O Legado Educacional do Século XX no Brasil”&nbsp;Campinas-SP, Editora Autores
Associados Ltda., 2004.

SHIROMA, Eneida
Oto; MORAES, Maria Célia M. de &amp; EVANGELISTA, Olinda.&nbsp;Política
educacional.&nbsp;Rio
de Janeiro: DP&amp;A Editora, 2002.

VIEIRA, S. L. e FREITAS,
I. M. S. de.&nbsp;Política
Educacional no Brasil. Brasília:&nbsp;Plano Editora, 2003. p. 85-102










[1]Fonte: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/glossario/verb_c_pedagogia_escolanovista.htm.
O ideário da Escola Nova veio para contrapor o que era considerado
“tradicional”.&nbsp;

[2]MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena
dos."Reforma Capanema" (verbete).&nbsp; Nome da reforma do sistema
educacional brasileiro realizada durante a Era Vargas (1930-1945), sob o
comando do ministro da educação e saúde Gustavo Capanema. Essa reforma, de
1942, foi marcada pela articulação junto aos ideários nacionalistas de Getúlio
Vargas e seu projeto político ideológico, implantado sob a ditadura conhecida
como “Estado Novo”.

[3]&nbsp;Segundo Hugo de Brito Machado,
“isenção é a exclusão, por lei, de parcela da hipótese de incidência, ou
suporte fático da norma de tributação, sendo objeto da isenção a parcela que a
lei retira dos fatos que realizam a hipótese de incidência da regra de
tributação.&nbsp;”&nbsp;Diante
desse complexo conceito, ele resume suas idéias em momento posterior ao afirmar
que a isenção é exceção feita por lei à regra jurídica de tributação”.&nbsp;Ele é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do
Ceará (2000). Mestre em Direito (área de concentração: ordem jurídica
constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (2004). Doutor&nbsp;em Direito Constitucional&nbsp;pela
Universidade de Fortaleza (2009). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Ceará. Membro do Instituto Cearense de Estudos
Tributários - ICET.

[4]&nbsp;Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1937. &nbsp;É também conhecida como&nbsp;Polaca&nbsp;por
dois motivos: por ter sido baseada na Constituição autoritária da&nbsp;Polônia
e porque, na época, chegavam em grande número ao Brasil, fixando-se&nbsp;em
&nbsp;São Paulo, buscando refugiar-se das más condições econômicas e
perseguições, mulheres&nbsp;polonesas, muitas&nbsp;vezes de origem&nbsp;judaica,
das quais algumas, para sobreviverem e sustentarem seus filhos, viram-se
forçadas à prostituição, por causa dessas prostitutas polacas, para os
paulistas, apelidar a constituição de 1937 de&nbsp;Polaca&nbsp;tinha uma
conotação especialmente pejorativa.

[5]&nbsp;Fonte: http://www.ibge.gov.br/seculoxx/arquivos_xls/educacao.shtm.&nbsp;
Resultados Gerais do Brasil/ Sinopse Preliminar de 1941/1945