Mapa do Piso dos Professores no País
Autor: FORMANDO CIDADÃOS CONSCIENTES | Publicado: 2011-10-08T14:04:00-07:00

Após 3 anos da lei, 6 Estados ainda não pagam piso a professoresMapa do Piso dos Professores
Com a recente ratificação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, os governos precisam cumprir com o pagamento mínimo de R$ 1.187 para professores que têm uma jornada de 40 horas semanais. O Terra levantou com as secretarias de Educação os valores pagos em cada Estado e no Distrito Federal e, nos seis que ainda não pagam o piso, questionou o que pretendem fazer para se enquadrar à legislação. Confira quanto ganham os professores estaduais no País.AmazonasR$ 952,51 (20h)Situação: para estar enquadrado dentro do piso nacional de 40 horas, o salário-base do professor de nível médio deveser de, no mínimo, R$ 593,50 para a jornada de 20 horas. Desta forma, o pagamento é superior ao piso ParaíbaR$ 926,17 (30h)Situação: para estar enquadrado dentro do piso nacional de 40 horas, o salário-base do professor de nível médio deve ser de, no mínimo, R$ 890,25 para a jornada de 30 horas. Desta forma, PB paga acima do pisoRoraimaR$ 1.399,64 (40h)Situação: paga acima do pisoAmazonasR$ 952,51 (20h)Situação: para estar enquadrado dentro do piso nacional de 40 horas, o salário-base do professor de nível médio deve ser de, no mínimo, R$ 593,50 para a jornada de 20 horas. Desta forma, o pagamento é superior ao pisoAcreR$ 1.296 (40h)Situação: paga acima do piso.RondôniaR$ 1.470 (40h)Situação: paga acima do pisoMato GrossoR$ 1.873,02 (30h)Situação: para se estar enquadrado dentro do piso nacional de 40h, o salário-base do professor de nível médio deve ser, no mínimo, R$ 890,25 para a jornada de 30 horas. Assim, o MT paga acima do piso.TocantinsR$ 1.239,31 (40h)Situação: paga acima do pisoDistrito FederalR$ 2.260,08 (40h)Situação: paga acima do pisoBahiaR$ 1.385,98 (40h)Situação: paga acima do piso.Mato Grosso do SulR$ 1.193,40 (40h)Situação: paga acima do pisoEspírito SantoR$ 1.540,99 (40h)Situação: paga acima do pisoParanáR$ 1.699,95 (40h)Situação: paga acima do pisoSão PauloR$ 1.894,12 (40h)Situação: paga acima do pisoRio de JaneiroR$ 877,91 (16h)Situação: para se estar enquadrado dentro do piso nacional de 40h, o salário-base do professor de nível médio deve ser, no mínimo, R$ 474,80 para a jornada de 16h. Assim, o RJ paga acima do piso.PiauíR$ 1.187 (40h)Situação: paga o pisoCearáR$ 1.187 (40h)Situação: No dia 29 se setembro foi aprovado, em caráter de urgência, o projeto de lei do governo do Estado que estabelece um salário base de R$ 1.187. Até então o vencimento base da carreira era de R$ 739,84. Mas como o reajuste beneficiou apenas os professores de nível médio, não repercutindo na carreira dos demais, muitos seguiram os protestosGrande do NorteR$ 890 (30h)Situação: para se estar enquadrado dentro do piso nacional de 40h, o salário-base do professor de nível médio deve ser, no mínimo, R$ 890,25 para a jornada de 30 horas. Assim, o RN paga o pisoPernambucoR$ 1.187,97 (40h)Situação: paga o piso.AlagoasR$ 1.187 (40h)Situação: paga o pisoSergipeR$ 1.187 (40h)Situação: paga o pisoSanta CatarinaR$ 1.187 (40h)Situação: paga o pisoComo atingiu o piso: O pagamento do piso foi definido em junho, após dois meses de greve dos professores. Apesar do reajuste, o sindicato afirma que houve uma deformação na carreira e, por isso, há um grupo de trabalho que negocia a reformulação da carreira dos professores com o governo do Estado.AmapáR$ 1.032 (40h)Situação: faltam R$ 155 para atingir o piso Como atingir o piso: O governo diz que trabalha para cumprir o piso. A meta é incorporar a regência de classe (benefício de 100% pago aos professores que trabalham em sala de aula) ao salário. ParáR$ 1.121,34 (40 h)Situação: faltam R$ 65,66 para atingir o piso Como atingir o piso: O Pará foi o primeiro Estado a protocolar ofício ao Ministério da Educação, apresentando a necessidade de complementação financeira para pagar o piso. Apesar de ainda não ter recebido o recurso da União, o governo afirma que repassa 30% da diferença entre a remuneração paga e o piso nacional (R$ 28,19) no vencimento base. Antes, o piso para professores de nível médio era R$ 1.093MaranhãoR$ 427,49 (20h)Situação: para estar enquadrado dentro do piso nacional de 40 horas, o salário-base do professor de nível médio deve ser de, no mínimo, R$ 593,50 para a jornada de 20 horas. Desta forma, o valor de R$ 427,49, informado pelo sindicato da categoria, estaria abaixo do piso. Faltam R$ 166,01 para atingir o PIS Como atingir o piso: Segundo a secretaria de Educação, a remuneração mensal no Estado já é de R$ 1.631,69 (20h). Esse valor, contudo, é constituído de vencimento básico acrescido da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM). O órgão não informou o valor do vencimento básico, mas afirmou que, conforme determinação do STF, cumprirá o piso salarial nacional estabelecido.GoiásR$ 1.006 (40h)Situação: pagamento abaixo do piso; faltam R$ 181 para atingir o piso
Como atingir o piso: O Estado assumiu o compromisso de conseguir recursos para pagar o piso à categoria ainda este ano. O governo chegou a pedir ajuda ao Ministério da Educação (MEC) para complementar o valor necessário - um acréscimo de 100% no orçamento destinado à educação – PAMinas GeraisR$ 369 (24h)Situação: para estar dentro da lei, o salário-base do professor de nível médio deve ser, no mínimo, R$ 712,20 para a jornada de 24h. MG, portanto, paga abaixo do piso. Faltam R$ 343,20 para atingi-lo
Como atingir o piso: 
No começo deste ano, o Estado criou um sistema facultativo que engloba subsídios ao vencimento básico e, desta forma, o salário dos professores que optaram por ele subiu para R$ 1.122 na carga horária de 24 horas semanais. 
Em setembro, após 112 dias de greve, os docentes firmaram acordo com o governo para negociar a regulamentação do piso (valor desvinculado dos benefícios) e a repercussão do aumento salarial nos planos de carreira. Porém, os reajustes começariam a ser pagos somente a partir de janeiro de 2012.Rio Grande do SulR$ 862,80 (40h)Situação: faltam R$ 324,60 para atingir o piso
Como atingir o piso:
O Estado assumiu o compromisso de adotar o piso até 2014. Um cronograma de implantação está em estudo e deve ser apresentado para a categoria.Se questiona o porque do não cumprimento da lei, que é o pagamento dos R$1.187,00 hora aula e os governos se negam, dizendo que não tem possibildade de manter tal aumento. Nós, trabalhadores em educação pública doPará, precisamos nos unir para que possamos conquistar nosso espaço e dignidade na sociedade e também para o futuro cidadões.
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