Se eu fosse um gestor público.........
Autor: Poesia e variedades | Publicado: 2011-08-24T18:07:00-07:00

Desde as primeiras leituras da vida, em meio a tantas promessas e desvio de condutas de político, mantenho uma indagação e planejo de como deveria ser um gestor público. Perguntei, perguntei e após uma longa observação das práticas dos gestores públicos, de maior conhecimento de como funciona a administração pública, atualmente, começo a imaginar como seria, caso fosse gestor, minha administração.
Nessa maneira platônica de administrar buscaria (a) executar fielmente as leis, quer sejam&nbsp;concretas ou programáticas, (b) valorizaria o agente público servidor do órgão estatal e (c) apurava e punia dentro de minha competência qualquer suspeita de desvio de conduta que houvesse, além de exigir produtividade de cada trabalhador do órgão público.
Todo servidor público conhece e desaprova o cargo em comissão. Muitas vezes pessoas despreparadas - mas apadrinhadas - que entram na administração pública sem concurso público, tornam-se chefes, oprimem os verdadeiros servidores públicos, buscando com sua conduta nem sempre o interesse público, mas o interesse pessoal&nbsp; e&nbsp; o interesse daqueles para quem e por quem trabalham.
Em uma administração sob a minha responsabilidade, salvo um secretário/ministro, adotaria a conduta de não contratar o agente em cargo de comissão. Dentro do quadro de cada seguimento administrativo, com certeza, há servidor com competência e capacidade de exercer as funções que o interesse público demandam, tanto que estão ocupando os cargos. Convocaria o servidor com maior tempo no órgão e com mais especialização, juntando experiência e técnica, e este seria a segunda pessoa do escalão de hierarquia daquele órgão, não com a incumbência&nbsp;de atender a algum seguimento político, mas cumprindo com eficiência as atribuições do cargo que ocupa, obviamente, com uma remuneração extra para remunerar as exigências naturais de um cargo de direção.
Entretanto, antes dessa valorização do servidor público haveria a fiel execução da lei. Não faria outra interpretação: o interesse público está expresso na lei. Cmeçaria cumprindo a constituição. Lutava incansavelmente para cumprir todas as normas constitucionais pertinentes áquele órgão, especilmente as normas que garantem a cidadania. Depois buscaria a fiel observância das leis federais, da constituição estadual e das normas estaduais, depois, a carta municipal e as normas municipais, se fosse uma administração pública municipal. O administrador que consegue cumprir as normas que regulam seu agir, pode até ser que não seja um grande administrador, mas para um péssimo administrador, ele não será. As leis, por si só, já representam o interesse público e conduzem a uma razoável administração.
Ainda dentro dessa prespectiva de administração pública existiria a lisura, a moralidade e a prestação de contas. Cada&nbsp;centavo gasto pela administração pública seria rigorosamente comprovado sua finalidade pública. Nenhuma cifra seria empenhada, liquidada ou paga sem seguir, religiosamente, a lei.&nbsp;Todo cidadão, conforme fossem os meios, teria condições de acompanhar a execução de cada projeto, de cada programa,&nbsp;ou seja, a execução completa e fiel do orçamento.
Dentro da execução orçamentária inseria-se a questão de como comprar bens e contratar os serviços, tanto na fase de licitação, absolutamente ampla e pública, quanto na execução dos contratos, sendo pagos apenas após o recebimento e realização, em caso de obra,&nbsp;além de haver um intransponível meio de controle para que se evitasse, por exemplo, o atestado de prestação de um serviço, sem que o houvesse acontecido.
Por fim, na minha ideia de administração pública, seguindo a eficiência e a moralidade, o servidor público deveria produzir, diariamente, para compensar o valor recebido do Estado e qualquer suspeita que houvesse, automaticamente, o agente público ficaria suspenso de suas funções, tendo a mais ampla apuração, porque no entender desse blogueiro o servidor público, como a mulher de César, além de ser, deve, sempre, parecer honesto.
Eis uma maneira sonhada de administrador público.