Fortalecer a Telebrás para viabilizar o PNBL
Autor: Beto Lima | Publicado: 2011-06-12T16:12:00-07:00

Fortalecer a Telebrás para viabilizar o PNBLA reativação da Telebrás vem sendo sabotada pelas teles e por todos os seus marionetes. Diferentemente do que propalam os que querem manter o país marcando passo na era digital, os custos do Plano Nacional de Banda Larga são irrisórios para o Estado, diante da magnitude da sua relevância para o desenvolvimento. Rosane BertottiNosso compromisso militante com a universalização da banda larga nos impele a tecer considerações sobre os desafios colocados pela conjuntura no embate entre a afirmação de um projeto estratégico nacional de digitalização, no qual o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) se insere, e a manutenção da lógica das teles que controlam o setor.Para nós, combatentes pela democratização da comunicação, a manutenção de tão desastroso monopólio representa o avesso de tudo o quanto buscamos: a universalização dos serviços com o acesso à internet a baixos custos e com qualidade para todos, o que necessariamente deve estar articulado ao processo de digitalização da TV e do rádio em curso no país.Em tempos de convergência digital, uma Telebrás amarrada à lógica privatista, incapacitada pelos sucessivos cortes de recursos, e, pelas recentes declarações do ministro Paulo Bernardo de que “não é tarefa da Telebrás disputar mercado com as teles. Ela vai sair da disputa para ser uma articuladora de ações”, é tudo o que não precisamos. Pois é tudo o que as teles querem, para que nada mude.Na nossa compreensão, isso seria mais do que uma capitulação do governo diante dos interesses do capital estrangeiro, representaria um verdadeiro crime contra o desenvolvimento nacional, já que comprometeria o presente e o futuro de gerações, que ficariam à mercê dos interesses dos monopólios privados. É um cartel que atua tão somente nas “áreas atrativas”, inferior à metade do nosso território, onde vivem 58% da população, excluindo, antes de mais nada, 42% dos brasileiros. Conforme a Telebrasil, associação das teles, existem no país apenas 10 milhões de usuários da banda larga. Como alertou o ex-presidente da Telebrás, Rogério Santana, “90%, 95% dos acessos de Internet vendidos no país estão na mão de cinco empresas, sendo que 85% na mão de três – a Telefónica, a Oi e a Net/Embratel”.Todos sabemos o que representa, na nossa vida prática, no bolso, esse controle das teles: desembolsamos preços exorbitantes por serviços de péssima qualidade, onde se dão ao luxo de poder nos oferecer somente 1/16 do contratado, ao que se soma um rol de abusos, incapacidade permanente de atendimento e péssimos serviços. Não por acaso, elas estão entre os campeãs de reclamação no Procon, com recordes sucessivos.Só para lembrar: em 2008, o faturamento da Telefónica, Embratel, Oi, Vivo, TIM, Brasil Telecom e Claro foi de US$ 58,1 bilhões, mais da metade dos US$ 110 bilhões de faturamento das 200 maiores empresas de tecnologia instaladas no país. Em 2010 o faturamento das sete teles acima foi alavancado: alcançou U$ 96,5 bilhões.A forma parasitária com que atuam é uma herança do desgoverno Fernando Henrique, que as instalou – via privatização/desnacionalização - nesta esfera estratégica de poder. Não por acaso o presidente Lula indicou Rogério Santanna, idealizador do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para tecer uma malha independente – deixando as teles com a rede delas e criando uma rede neutra, pública, a partir da utilização da rede de fibras ópticas do governo.Assim foi concebida a reativação da Telebrás, obviamente sabotada pelas teles e por todos os seus marionetes, na mídia, no parlamento - e também no governo -, ávidos por algo das migalhas dos lucros estratosféricos recebidos pelos serviços de baixíssima qualidade.Diferentemente do que propalam os que querem manter o país marcando passo na era digital, os custos do Plano Nacional de Banda Larga são irrisórios para o Estado, diante da magnitude da sua relevância para o desenvolvimento. Ainda mais porque se utiliza de uma rede que – em grande parte - já existe, colocando o atendimento direto ao usuário - a “última milha” - aos pequenos provedores privados, o que também aquece a economia. Basta ver que com a Telebrás operando no atacado, o governo garantiria que mais de dois mil provedores pudessem atender ao usuário no varejo. E nas localidades sem provedores a estatal poderia atender diretamente ao usuário.O aporte inicial projetado pelo governo Lula à Telebrás foi de R$ 1 bilhão até o final de 2011 – com possível suplementação de R$ 400 milhões. Infelizmente, o primeiro aporte, de R$ 600 milhões, foi diminuído no atual governo para R$ 316 milhões, com sucessivas reduções que acabam inviabilizando a meta do PNBL para 2011.Neste momento de definições, cabe à militância cutista somar esforços com as demais centrais, movimentos sociais e pela democratização da comunicação em torno à campanha Banda Larga é um direito seu. A mobilização popular deve ampliar a pressão para que não haja recuo no PNBL, a Telebrás seja valorizada e colocada no patamar que o Brasil e a sociedade brasileira merecem.FONTE:http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=5076