Autor: Tiago Monteiro Tavares | Publicado: 2013-09-12T10:28:00-03:00





 Bomba programada


 

 

 Foto: Reprodução



 Não é à toa que os mais de 20 projetos de lei que reajustam e 
reestruturam muitas carreiras de servidores públicos do GDF está gerando
 polêmicas na CLDF. Tem aumentos de mais de 60%, tem carreiras que foram
 esquecidas, tem secretário que quer tirar prerrogativas dos 
parlamentares, mas a bomba mesmo só vai estourar em 2015! Trata-se do 
limite estabelecido no art. 19, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que 
impõe o limite para a União de 50% da receita corrente líquida e aos 
Estados e Municípios o limite de 60% para gastos com custeio de 
servidores. Da forma como a CLDF aprovou os projetos do GDF, esse limite
 estoura em 2015, no próximo governo.



 Veto do Planejamento


 

 Quem acompanhou a reunião em que a Secretaria de Planejamento vetou os 
aumentos concedidos, sabe do problema que está sendo criado! Uma fonte 
palaciana revelou à Coluna que mesmo com o veto, o governador optou por 
conceder o aumento e deixar a bomba explodir em 2015.



 No colo de quem?


 

 Partindo do princípio de que a informação procede, a decisão de assumir
 o risco de um problema desta natureza, que pode engessar toda a 
máquina, não deveria ser tomada simplesmente pensando-se nos efeitos 
eleitorais óbvios que a medida pode gerar. Isso pode fazer com que o 
governo não tenha recursos e passe quatro anos empurrando com a barriga 
para manter o funcionamento da máquina. Outra hipótese seria com base na
 teoria da ‘terra arrasada’, onde se destrói tudo e recua-se para que o 
adversário não tenha recursos para se sustentar. Esse colunista só 
vislumbra essas duas possibilidades. Alguém se arrisca a alguma outra 
teoria?



 O deputado


 

 

 Foto: Reprodução



 O secretário de Administração, Wilmar Lacerda (PT), conseguiu comprar 
uma briga, praticamente unânime, com os deputados distritais. Resolveu 
fazer campanha para impedir que os distritais apresentassem emendas aos 
projetos que reajusta e reestrutura as carreiras de servidores públicos.
 Esse é um dos principais motivos da separação do bloco partidário em 
que o PMDB fazia parte. Durante seu primeiro pronunciamento como líder 
do partido na CLDF, o deputado Wellington Luiz&nbsp; criticou a postura do 
secretário “Recebi denúncias de servidores afirmando que o secretário 
propôs que os parlamentares não apresentem emendas aos projetos que 
tratam dos reajustes. Desse jeito podemos fechar as portas dessa Casa. 
Registro aqui minha indignação e peço providências no sentido e evitar 
que interferências como esta possam acontecer”.



 Logo em seguida o Presidente da Casa, 
Wasny de Roure (PT), garantiu que encaminhará ofício ao governador, 
informando sobre a postura inadequada do secretário Wilmar Lacerda. “A 
melhor forma de tratar o Parlamento não é essa. A autonomia entre os 
poderes não pode ser desrespeitada”, finalizou. Já a oposicionista 
Celina Leão (PSD), disse ao que o Secretário se elegesse deputado e 
viesse convencer os outros 23 a não apresentar emendas. Esta crise vai 
precisar ser resolvida!



 A carta da crise


 

 Em uma carta assinada pelo Partido Pátria Livre (PPL), em defesa do 
distrital do partido Raad Massouh, contra sua cassação pela CLDF, ainda 
vai dar muito o que falar. A carta foi distribuída na CLDF ontem (11), 
sendo assinada na segunda-feira (9), conforme consta no documento. Nela,
 o PPL afirma que não há nada contra Raad, afirma que o que tem foi 
‘colocado’ pela mídia e para encerrar, quase em tom de ameaça, diz que 
se a Casa cassar o parlamentar, vai gerar uma uma crise sem precedentes.
 Bom, a crise que já está pautada é a credibilidade da Casa. A outra é a
 falta de normas claras que devem nortear as decisões sobre processos de
 cassação de mandatos pela Mesa Diretora, que revelou decisões puramente
 políticas. Certamente uma carta destas também não deixou os colegas 
nada felizes!



 Agradinho estendido


 

 Aproveitando o embalo dos aumentos dos servidores do governo, a CLDF 
também não deixou por menos. Decidiu conceder aumento de 16% também aos 
seus servidores. O presidente da Casa, Wasny de Roure (PT), leu em 
Plenário, ontem (11), projeto que atende ao Sindicato dos Servidores da 
CLDF, que negociava o aumento. Os servidores da Câmara Legislativa podem
 comemorar, em 1º de janeiro de 2014 serão 10% e outros 6% chegarão em 
janeiro de 2015. Não precisa nem dizer que atuais R$ 280 milhões anuais 
para custeio de pessoal não serão mais suficientes!



 Maior vitória da vida


 

 

 Foto: CLDF



 O deputado distrital Chico Vigilante (PT) estava feliz da vida ontem 
(11). É que o Diário Oficial do DF publicou o Decreto nº 34.649, de 10 
de setembro, que regulamenta a lei nº 4.636, de 25 de agosto de 2011, de
 sua autoria. A lei, agora regulamentada, prevê que os editais 
licitatórios e os contratos de prestação de serviços continuados, com 
dedicação exclusiva de mão de obra, formalizados pelos órgãos do GDF, 
deverão conter cláusulas relativas à retenção provisória e mensal de 
provisões trabalhistas. Traduzindo: as empresas terão que reter as 
parcelas rescisórias que serão depositadas em uma conta especial do BRB!
 Hoje, as empresas contratadas pelo governo que dão calote nos seus 
funcionários, acabam não pagando os trabalhadores. Como no caso recente 
do Ministério da Justiça, onde a empresa Administração e Terceirização 
de Mão de Obra LTDA (ADMINAS), contratada&nbsp;&nbsp; para gestão dos 
terceirizados, é acusada de dar um golpe milionário no Ministério, 
ficando os trabalhadores no prejuízo. A estimativa é que a retenção 
chegue a R$ 300 milhões. Vigilante comemora: “é a maior vitória da minha
 vida”!



 Quantas vezes fiz isso


 

 

 Foto: Renato Araújo/ABr



 O discurso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na Academia 
Brasileira de Letras (ABL), na terça-feira (10), vez muita gente engolir
 seco. FHC apontou uma crise nas instituições, criticou o corporativismo
 e os partidos políticos e fez uma autocrítica ao citar os vícios da 
relação entre os poderes Executivo e Legislativo. “Os partidos desdenham
 da relação direta com a comunidade. Abdicam da função fiscalizadora do 
Executivo, abrem espaço a ações do tipo rolo compressor do Executivo. 
Quantas vezes eu fiz isso”, afirmou o ex-presidente para uma plateia que
 incluía companheiros tucanos como o governador de São Paulo, Geraldo 
Alckmin, o ex-governador José Serra e o senador e provável candidato à 
Presidente Aécio Neves.