A independência do Brasil e a Defesa Nacional
Autor: Pedro de Oliveira | Publicado: 2009-09-10T07:41:00-07:00

Questões recentes e relevantes do ponto de vista estratégico – como os problemas financeiros decorrentes da 3ª maior crise econômica da história do capitalismo, a discussão energética advinda das gigantescas descobertas das reservas petrolíferas do pré-sal, o debate em torno do meio ambiente (especialmente na Amazônia brasileira), as novas perspectivas econômicas a partir da articulação do BRIC, o bloco composto pelo Brasil, a Federação Russa, a Índia e a China – afetam profundamente as políticas de defesa nacional do Brasil.

Nos últimos anos, o Brasil deixou de ser aquela economia cujo PIB e pauta de exportações se definiam por poucos produtos, principalmente agrícolas. Como disse o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento à nação neste domingo, o Brasil cresceu de 2003 a 2008 num patamar médio de 4,1% ao ano, sendo que nos últimos dois anos este nível foi em torno de 5%. O país liquidou sua dívida externa e tem hoje reservas internacionais de 215 bilhões de dólares; o desemprego caiu de 11,7% em 2003, para os atuais 8%; mais de 30 milhões de brasileiros se livraram da linha da pobreza; fomos um dos últimos países a sofrer os impactos negativos da crise e estamos no caminho de nos tornarmos um dos primeiros a sair dela...

Além de possuir uma economia diversificada, que alguns analistas já colocam em perspectiva como a 5ª mais importante na próxima década, o Brasil avança em diversas áreas da fronteira do conhecimento científico e tecnológico, como na esfera da biotecnologia, da engenharia genética, da micro-eletrônica, da nanotecnologia e da cibernética. A descoberta de petróleo na camada do pré-sal, que projeta o país como uma potência energética, constitui-se conforme Lula numa “nova independência”. Por isso, o presidente conclamou o povo a se mobilizar e controlar seus parlamentares no apoio ao que pode ser “o melhor para o Brasil”.

É nesse novo quadro positivo que a nação se propõe a exercer maior protagonismo no mundo, sem abdicar de princípios como a não-intervenção e a defesa da autodeterminação dos povos. Na última reunião dos G-20, em Londres, os ministros da Fazenda do Brasil, Rússia, Índia e China assinaram declaração que afirma: Os mercados emergentes “ajudaram a economia mundial a absorver o impacto da deterioração do comércio, dos fluxos de crédito e da demanda”. Aproveitaram também a ocasião para defender a reforma do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, medida que os Estados Unidos e a União Européia resistem bravamente.

A posição do Brasil foi decisiva também na criação do Conselho de Defesa Sul-Americano como foro regional de coordenação e cooperação para a defesa da região. Com a reativação da Quarta frota americana e o acordo militar da Colômbia-EUA - que permite a utilização de várias bases militares na fronteira da Amazônia - a questão do reaparelhamento das Forças Armadas brasileiras passa a primeiro plano.

É neste contexto que o Brasil firma com a França - neste sete de setembro - um acordo que se pode dizer o mais importante na área militar desde o final da década de setenta. Os acordos precedentes foram com os EUA (1952) e com a Alemanha (1975), e eles jamais repassaram tecnologia envolvida na fabricação de aviões e navios militares adquiridos pelo Brasil. Isso não vai acontecer na compra dos submarinos franceses.

A data é simbólica – a comemoração dos 187 anos da emancipação política do país ocorre numa época em que se fortalecem as condições para sua independência econômica e vão sendo criadas as premissas para garantir a defesa de sua soberania, integridade territorial e de seus recursos naturais. É um passo importante, condizente com a nova posição que o país vai assumindo no cenário internacional.