Autor: Juninho da Posse | Publicado: 2012-09-26T06:52:00-07:00


ENTENDA COMO ELEGER UM VEREADOR&nbsp;

QUOCIENTE ELEITORAL





No pleito eleitoral deste ano, os 
eleitores dos 5.561 municípios brasileiros elegerão seus prefeitos e 
vereadores. Mas a vitória na disputa pelos cargos é definida de maneiras
 diferentes para o poder executivo e para o legislativo. Enquanto no 
executivo (presidência, governos estaduais, distritais e municipais) 
vence o candidato com o maior número de votos, no legislativo, à 
excessão dos senadores, o sistema de eleição é proporcional.
Apesar de pouco conhecido e parecer complicado, o sistema 
proporcional não é nenhum bicho de sete cabeças. Baseado em cálculos 
matemáticos, o sistema elege representantes por proporção de votos do 
partido ou da coligação. Ou seja, ao votar em um candidato a vereador, 
você contabiliza um voto para a legenda que ele representa, para que 
seja definida a quantidade de vagas a que o partido ou coligação tem 
direito. Assim, quanto mais votada a legenda, a mais vagas nas câmaras 
municipais ela tem direito, sendo preenchidas essas vagas pelos 
cadidados mais votados da representação.

A definição das proporções é delimitada por “quocientes” matemáticos 
básicos, descritos na Lei Nº 9.504/97. Há dois deles: o quociente 
eleitoral, que define que partidos e coligações terão direito a vagas na
 câmara a partir da fixação de um número mínimo de votos; e o quociente 
partidário, que define o número de assentos de cada sigla no 
legislativo.

O Quociente Eleitoral (QE) é definido pelo número de votos válidos, 
que equivale ao número total de votos menos os brancos e nulos, dividido
 pelo número de vagas na câmara, desprezando os números à direita da 
vírgula. Assim, se tomarmos como exemplo uma cidade com 9 vagas para 
vereador, onde haja 6.050 votos válidos, o quociente eleitoral será 
igual a 672. Portanto, para concorrer a uma vaga o partido deve ter mais
 votos que o número do quociente eleitoral.





QUOCIENTE ELEITORAL (QE)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;


Partido/coligaçãoVotos nominais + votos de legenda


Partido A
1.900


Partido B
1.350


Partido C
550


Coligação D
2.250


Votos em branco
300


Votos nulos
250


Vagas a preencher
9


Total de votos válidos
(conforme a Lei n. 9.504/97)
6.050




Já o Quociente Partidário (QP) é 
definido pela quantidade de votos válidos do partido ou coligação 
dividida pelo quociente eleitoral. Assim, seguindo o exemplo acima, 
apenas os partidos A e B e a coligação D têm direito a assentos no 
legislativo, divididos segundo a proporção de votos. Agora, segundo a 
tabela abaixo, os partidos A e B elegerão os seus dois cadidatos mais 
votados e a coligação D seus três representantes com maior número de 
votos.





QUOCIENTE PARTIDÁRIO (QP)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;


Partido/coligação
Cálculo
Candidatos


Partido A
QPA = 1.900 / 672 = 2,8273809
2


Partido B
QPB = 1.350 / 672 = 2,0089285
2


Coligação D
QPD = 2.250 / 672 = 3,3482142&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
3


Total de vagas preenchidas por   quociente partidário (QP)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 7




Nesse cálculo, contudo, duas vagas ficam
 como sobra eleitoral. Para preenchimento dessa sobra, outro cálculo é 
aplicado. É necessário dividir o número de votos do partido ou coligação
 pelo quociente partidário mais um (1), e a representação com a maior 
média leva a primeira vaga.





SOBRA ELEITORAL (MÉDIA)


Partido/coligação
Cálculo
Resultado


Partido A
Média = 1.900 / (2+1) = 633,33
633,33


Partido B
Média = 1.350 / (2+1) = 450
450


Coligação D
Média = 2.250 / (3+1) = 562,5&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
562,5


Preenche a primeira sobra
Partido A






Dessa maneira, a primeira vaga da sobra 
eleitoral é preenchida pelo candidato A. Para a segunda vaga, é somado o
 número de vagas preenchidas com a sobra ao quociente partidário da 
sigla (QP + Número de vagas preenchidas na Sobra Eleitoral + 1). Esse 
cálculo do número de votos divido pela adição de um (1) e do número de 
vagas preenchidas ao quociente partidário é repetido até o preenchimento
 de todas as vagas.





SOBRA ELEITORAL (MÉDIA)


Partido/coligação
Cálculo
Resultado


Partido A
Média = 1.900 / (2+1+1) = 475
475


Partido B
Média = 1.350 / (2+0+1) = 450
450


Coligação D
Média = 2.250 / (3+0+1) = 562,5&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
562,5


Preenche a segunda sobra
Coligação D






Nesse exemplo, a segunda vaga fica com a
 Coligação D, que a destina ao candidato com mais votos seguinte (o mais
 votado depois dos três eleitos pelo quociente partidário).