Campanha agita o país em defesa de leis para uma mídia democrática 
Autor: Nice Lima | Publicado: 2013-05-01T08:30:00-07:00


Bruno Marinoni - Observatório do Direito à Comunicação      
     
     
    
   

    
     30.04.2013    


A campanha “Para expressar a liberdade” leva às ruas a partir desse 1º 
de maio uma proposta para a regulamentação da mídia no país. O Projeto 
de Lei de Iniciativa Popular que passa, então, a ser divulgado foi 
formulado por entidades da sociedade civil orientadas pelas diretrizes 
apontadas pela I Conferência Nacional de Comunicação. Com isso, 
espera-se mobilizar a população para garantir mais democracia, liberdade
 e diversidade na comunicação do Brasil, que possui leis anacrônicas 
(com mais de 50 anos) e que favorecem a concentração de poder econômico e
 político.A estratégia consiste em levar o documento produzido 
para discutir com a população e coletar assinaturas de apoio ao projeto 
de lei. A proposta de texto junto com o material de divulgação já se 
encontram disponíveis para acesso por meio do site da campanha (http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/ ).Foram
 programados tuitaços na terça (30/4) e quarta (1/5) com as hashtags 
#LeidaMidiaDemocratica #querofalartb #ParaExpressarALiberdade, com o 
objetivo de divulgar e agitar a população para se engajar nessa luta. 
Por todo o país, ativistas participam das celebrações do Dia do 
Trabalhador e coletam assinaturas durante as atividades realizadas pelas
 centrais sindicais. A expectativa é ultrapassar a marca de 1,3 milhão 
de assinaturas.Em Aracaju, acontecem três atos públicos puxados 
por centrais sindicais e partidos de esquerda no dia 1º. Em todos os 
atos são montadas “banquinhas” de coleta de assinaturas. “Será o 
primeiro momento de agitação, mas depois vamos concentrar esforços em 
construir um planejamento de debates e atividades de coleta de 
assinaturas”, afirma Paulo Victor Melo, integrante do Intervozes que 
participa da coordenação das atividades da campanha em Sergipe.No
 Rio de Janeiro e em São Paulo o lançamento também acontece com a coleta
 de assinaturas durante os atos sindicais. Na capital carioca, a 
celebração dos trabalhadores foi antecipada pelas centrais sindicais 
para o dia 30 e a Frente Ampla pela Liberdade de Expressão do Rio de 
Janeiro (Fale-Rio) se mobilizou para estar presente e iniciar a 
divulgação do Projeto de Lei em lugares como a Cinelândia e o Beco do 
Lume (já houve pré-lançamento no dia 26 na praça XV
 ). Os integrantes da seção paulista da campanha estarão presentes em 
lugares como o Paço Municipal, em São Berbardo, dialogando com 
manifestantes e com a população em geral. Em Brasília, a 
previsão é sair um pouco do contexto das mobilizações trabalhistas 
coordenadas por centrais sindicais e partidos. Estão previstos o 
lançamento do Projeto de Lei no acampamento Hugo Chavez, do Movimento 
dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) a partir das 10h, e panfletagens 
durante a tarde nas proximidades da torre da TV.A propostaO
 projeto de lei de iniciativa popular tem o objetivo de regular os 
artigos da constituição federal que tratam da comunicação social 
eletrônica. Segundo Renata Mielli, integrante da coordenação da campanha
 “Para expressar a liberdade”, “procura fazê-lo olhando para a dívida 
social e política acumulada por décadas de desregulamentação deste 
setor, que propiciou o surgimento de grandes monopólios de comunicação 
que ferem de forma sistemática a liberdade de expressão em nosso país. 
Mas, também, tem o desafio de fazer uma regulamentação que dialogue com o
 processo acelerado de convergência tecnológica, marcado pelo surgimento
 de novas mídias”.

Reproduzido de: http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=9677