O reinado do capital fictício
Autor: Cristiano Capovilla | Publicado: 2012-09-01T18:34:00-07:00




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Por Luiz Gonzaga Belluzzo

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No dia&nbsp;11 de julho de 1856, o "New York Tribune" publicou o terceiro artigo de Marx sobre o crédit mobilier. Sob os auspícios de Napoleão III, o banco de investimentos empreendido pelos irmãos Pereire, Emile e Isaac, tinha o propósito de "concentrar grandes somas de capital de empréstimos para investimento em empresas comerciais".

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Depois de ironias e sarcasmos lançados sobre o "socialismo imperial" de Luís 
Napoleão e das habituais estocadas nas concepções reformistas de Saint Simon e 
discípulos, Marx reconhece que as transformações da finança capitalista e o 
surgimento da sociedade por ações, sobretudo da sociedade anônima, "marcam uma 
nova época na vida econômica das nações modernas".

Os bancos comerciais, 
diz ele, "fluidificam temporariamente o capital fixo", enquanto os bancos de 
investimento cuidam de "fixar o capital líquido" em estruturas empresariais cada 
vez maiores e de administração mais complexa. Marx conclui: "Quase todas as 
crises comerciais dos tempos modernos estão relacionadas com o desarranjo nas 
proporções entre o capital fixo e o "floating capital" (os títulos de dívida e 
de propriedade negociados diariamente nas Bolsas de Valores e nos demais 
mercados secundários).

A série de artigos sobre o Crédit Mobilier foi 
estampada nas páginas do "New York Tribune" no período em que Marx trabalhava 
nos chamados "Borradores" ("Grundrisse") e dez anos antes da publicação do 
primeiro volume de "O Capital". Quatro décadas iriam transcorrer entre as 
primeiras e pontuais investigações de Marx sobre as peripécias do capital 
financeiro e o esforço de Engels para completar os alfarrábios do terceiro 
volume, publicado em 1894.

Marx adverte, na abertura do Livro III de "O 
Capital", que até então, nos Livros I e II, o processo capitalista de produção 
foi considerado em seu conjunto, representando a unidade do processo de produção 
e de circulação. "Aqui no livro III, não se trata de formular reflexões gerais 
sobre essa unidade, senão, ao contrário, de descobrir e expor as formas 
concretas que brotam do movimento do capital considerado como um todo. Em seu 
movimento real, os capitais se enfrentam sob essas formas concretas... As 
manifestações do capital se aproximam, pois, gradualmente da forma sob a qual se 
apresentam na superfície da sociedade, mediante a ação recíproca dos diversos 
capitais que se enfrentam na concorrência e tal como (essas manifestações) se 
refletem na consciência habitual dos agentes de produção." Marx procura 
articular teoricamente essas formas de modo a demonstrar como o capital, no 
exercício de sua natureza expansionista, rompe continuamente as limitações do 
seu processo mais geral e "elementar" de circulação e reprodução.

O 
capital precisa existir permanentemente de forma "livre" e líquida e, ao mesmo 
tempo, crescentemente centralizada, para revolucionar periodicamente a base 
técnica, submeter massas crescentes de força de trabalho a seu domínio e criar 
novos mercados. Apenas dessa maneira pode fluir para colher novas oportunidades 
de lucro e, concomitantemente, reforçar o poder do capital industrial e 
mercantil imobilizado nos circuitos prévios de acumulação. Daí as análises da 
concorrência, do crédito e, portanto, do processo de concentração e 
centralização do capital se constituírem na parte mais rica e substantiva da 
investigação marxista sobre a dinâmica do sistema capitalista e suas 
metamorfoses.

Uma leitura cuidadosa dos "Grundrisse" e dos três volumes 
de "O Capital" permite compreender que o dinheiro transformado em capital - 
origem e finalidade da circulação e da produção capitalistas 
(Dinheiro-Mercadoria-Dinheiro) - não só exige a submissão real da força de 
trabalho ao domínio das forças produtivas como também impõe aos trabalhadores (e 
aos proprietários do valor-capital) os ditames da acumulação de riqueza 
abstrata. A acumulação de mais dinheiro mediante o uso do dinheiro para capturar 
mais valor sob a forma monetária suscita a transfiguração das formas de expansão 
do valor, isto é, impõe o predomínio das formas "desenvolvidas": o capital a 
juros, o dinheiro de crédito e o capital fictício. Nessas formas, o 
dinheiro-capital realiza o seu conceito de valor que se valoriza e tenta 
continuamente romper os seus próprios limites ao buscar o acrescentamento do 
valor sem a mediação da mercadoria força de trabalho. "D-M-D" se converte em 
"D-D".

Na (re) constituição teórica do modo capitalista de produção, o 
dinheiro, enquanto substantivação do valor e objetivo do processo de 
valorização, assume a forma de dinheiro de crédito. As determinações mercantis e 
capitalistas do modo de produção não são distorcidas, mas, ao contrário, 
alcançam o ápice de seu desenvolvimento quando são introduzidos o capital a 
juros e o dinheiro bancário. O sistema de crédito é a forma mais adequada para 
cumprir as determinações do dinheiro: ele "aperfeiçoa" a execução das funções 
monetárias no capitalismo e constitui uma esfera de "valorização" em que o 
capital monetário ensaia estabelecer uma relação consigo mesmo, "D-D". Aqui, o 
dinheiro realiza o seu conceito de substantivação do valor e de forma universal 
da riqueza. O movimento de abstração real e o fetichismo chegam ao estágio 
supremo. "O crédito, que também é uma forma social da riqueza, substitui o 
dinheiro (metálico) e usurpa o lugar que lhe correspondia. A confiança no 
caráter social da produção faz a forma dinheiro dos produtos algo destinado a 
desaparecer...Ao se desenvolver o sistema de crédito, a produção capitalista 
tende a suprimir continuamente o limite metálico-material e fantástico da 
riqueza e de seu movimento - mas quebrando seguidamente sua cabeça contra 
ele."

Ao concentrar capital monetário, os bancos ganharam a prerrogativa 
de emitir notas que abastecem a circulação monetária. Com a evolução do sistema 
de crédito, os passivos bancários mudam de forma: a emissão de notas é 
substituída por depósitos à vista que podem ser mobilizados por seus titulares 
como meios de pagamento. "Se B deposita no banco o dinheiro recebido de A e o 
banqueiro entrega esse dinheiro a C como desconto de uma letra, C faz uma compra 
a D e este deposita no banco, que por sua vez empresta a E, que compra de F, 
teremos que o ritmo (da criação monetária) como meio de circulação se opera 
mediante várias operações de crédito." ("O Capital", vol. III, pag 
489).

O "salto" no potencial de acumulação promovido pelas formas 
financeiras engendra a criação de modalidades de negócios e de enriquecimento 
que pretendem se tornar independentes das leis da produção de mais-valia e das 
normas de reprodução e acumulação do capital produtivo. A concentração da 
riqueza líquida nos bancos e demais instituições financeiras enseja o 
adiantamento de recursos livres e líquidos para sancionar a aposta do 
capitalista em funções que resolveu colocar o seu estoque de capital em 
operação, contratando trabalhadores e adquirindo meios de produção. 
Concomitantemente, o movimento de expansão do valor, ao ampliar as relações de 
débito e crédito, "cria" o circuito de negociação de valores - títulos de dívida 
e direitos de propriedade. A avaliação e negociação dos direitos de propriedade 
e de dívidas abre espaço para episódios especulativos.

O capital a juros 
patrocina a valorização "fictícia" da riqueza, o que acentua e acelera as 
tendências da economia capitalista para deflagrar crises de superacumulação e de 
crédito, provocando com violência a continuidade do processo de "expropriação 
dos expropriadores" e de destruição de valor na esfera produtiva e financeira. A 
"reunião do que não deveria estar separado" impõe o "retorno" aos fundamentos, o 
que se efetua mediante a desvalorização dos títulos que representam direitos à 
apropriação da renda futura e do patrimônio: títulos de dívida e de propriedade, 
mercadorias não vendidas e sem valor, capacidade produtiva excedente. Nas 
crises, fica demonstrado que não é possível preservar o capital em funções 
[capital produtivo] das escaladas de valorização da riqueza capitalista na 
esfera financeira.

As relações entre a "economia real" e a economia 
monetário-financeira não são de exterioridade, mas nascem das formas necessárias 
assumidas pelo capital em seu movimento de expansão e transformação permanentes. 
Aí estão inscritas a concentração e centralização do controle do capital líquido 
em instituições de grande porte e cada vez mais interdependentes. O circuito 
"D-D" nasce das tendências centrais do regime do capital: um processo necessário 
e inexorável, porque a acumulação capitalista é acumulação de riqueza abstrata 
e, ao mesmo tempo, um movimento de abstração real que transfigura o dinheiro, a 
encarnação substantivada do valor e da riqueza, nas formas "desenvolvidas" do 
dinheiro de crédito, do capital a juros e do capital fictício.

Não há 
oposição entre as formas - capital produtivo versus capital financeiro - mas um 
desenvolvimento contraditório. Por isso, o capital financeiro, em seu movimento 
de valorização, tende a arrastar o capital em funções para o frenesi 
especulativo, a criação contábil de capital fictício. A chamada 
desregulamentação financeira mostrou de forma cabal como a "natureza" 
intrinsecamente especulativa do capital fictício se apoderou da gestão 
empresarial, impondo práticas destinadas a aumentar a participação dos ativos 
financeiros na composição do patrimônio, inflar o valor desses ativos e conferir 
maior poder aos acionistas. Particularmente significativas são as implicações da 
"nova finança" sobre a governança corporativa. A dominância da "criação de 
valor" na esfera financeira expressa o poder do acionista, agora reforçado pela 
nova modalidade de remuneração dos administradores, efetivada mediante o 
exercício de opções de compra das ações da empresa.

A "geração de valor" 
para os acionistas acirra a concorrência entre as empresas na busca de ganhos 
especulativos de curto prazo, enquanto a liquidez dos mercados permite a 
constante reestruturação das carteiras pelos administradores dos fundos 
financeiros "coletivizados". No sistema de crédito, os prestamistas finais 
disponibilizam - através dos bancos comerciais e demais intermediários 
financeiros - recursos destinados ao conjunto da classe capitalista, para um 
empreendimento que eles não sabem qual é. Entregam aos especialistas das 
finanças a administração de suas "poupanças" e dependem de seus critérios para a 
obtenção de rendimentos.

No último ciclo de exuberância financeira, que 
culminou na crise de 2008, foi ampla e irrestrita a utilização das técnicas de 
alavancagem com o propósito de elevar os rendimentos das carteiras em um 
ambiente de taxas de juros reduzidas. Isso favoreceu a concentração da massa de 
ativos mobiliários em um número reduzido de instituições financeiras grandes 
demais para falir. Os administradores dessas instituições ganharam poder na 
definição de estratégias de utilização das "poupanças" das famílias e dos lucros 
acumulados pelas empresas, assim como no direcionamento do crédito. Na esfera 
internacional, a abertura das contas de capital suscitou a disseminação dos 
regimes de taxas de câmbio flutuantes, que ampliaram o papel de "ativos 
financeiros" das moedas nacionais, não raro em detrimento de sua dimensão de 
preço relativo entre importações e exportações.

A interdependência e a 
"solidariedade" dos capitais individuais no sistema de crédito os tornam mais 
sujeitos a episódios de crises sistêmicas.

Na esteira da liberalização das 
contas de capital e da desregulamentação, as grandes instituições construíram 
uma teia de relações "internacionalizadas" de débito-crédito entre bancos de 
depósito, bancos de investimento e investidores institucionais. O avanço dessas 
interrelações foi respaldado pela expansão do mercado interbancário global e 
pelo aperfeiçoamento dos sistemas de pagamentos. Os bancos de investimento e os 
demais bancos "sombra" aproximaram-se das funções monetárias dos bancos 
comerciais, abastecendo seus passivos nos "mercados atacadistas de dinheiro" 
("wholesale money markets"), amparados nas aplicações de curto prazo de empresas 
e famílias. Não por acaso, nos anos 2000 a dívida intrafinanceira como proporção 
do PIB americano cresceu mais rapidamente do que o endividamento das famílias e 
das empresas. A "endogeinização" da criação monetária mediante a expansão do 
crédito chegou à perfeição em suas relações com o crescimento do estoque de 
quase-moedas abrigado nos "money markets funds". Esses fenômenos correspondem ao 
que Marx designou "controle privado da riqueza social", fenômeno que se realiza 
no movimento de expansão do sistema capitalista.

Essa socialização da 
riqueza significa não apenas que o credito permite o aumento das escalas 
produtivas, da massa de trabalhadores reunidos sob o comando de um só 
capitalista. Significa mais que isso: os capitais individuais passam a ser mais 
interdependentes e "solidários" no sistema de crédito e, portanto, mais sujeitos 
a episódio de crise sistêmica. A "separação" entre o capital em funções e o 
capital a juros (capital-propriedade) promove a subordinação "solidária" do 
capital produtivo à sua forma mais "desencarnada".

A remuneração do 
capital em geral "aparece" sob a forma de juros e dividendos. Formas aparenciais 
são, ao mesmo tempo, formas ilusórias, no sentido de que ocultam as conexões 
fundamentais desse modo de produção, mas também são formas necessárias, 
expressões das relações de produção "transformadas" pelo processo de abstração 
real. Os juros aparecem como forma de remuneração do capital "sans phrase" e sua 
formação nos mercados de riqueza mobiliária depende da demanda e oferta de 
capital dinheiro transfigurado na forma de capital a juros, capital-propriedade. 
Essa é a forma mais abstrata de existência do capital, a sua forma "verdadeira", 
no sentido de que é a mais desenvolvida. "É evidente que no capital a juros, o 
capital se completa como fonte misteriosa e autocriativa de seu próprio 
acrescentamento.... é o capital par excellence". ("Teorias da Mais Valia", vol. 
III)

*Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do 
Ministério da Fazenda, é professor titular do Instituto de Economia da 
Unicamp.