RELATÓRIO DA REUNIÃO DA EXECUTIVA DO FCNCT NOS 19 E 20 DE MARÇO – BRASÍLIA, DF.
Autor: André Netto | Publicado: 2012-04-23T12:17:00-07:00



RELATÓRIO
DA REUNIÃO DA EXECUTIVA DO FCNCT NOS 19 E 20 DE MARÇO – BRASÍLIA, DF.



<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Participação
na Assembléia Extraordinária do Conanda para a provação do texto do projeto de
lei produzido pelo GT em que o FCNCT teve representação e, que será quando publicado
pelo conanda, enviado a todos os representantes do FCNCT. (19/03);

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Reunião
com a senhora Mirian Maria José dos Santos, atual presidente do conanda, quando
na oportunidade foi acordado que o FCNCT adotará medidas que visem estreitarmos
os contatos do Conanda com todas as associações de Conselheiros e com os
Conselhos Tutelares do país, bem como estabelecermos na medida do possível uma
agenda comum, para tanto ficou acordado ainda que o FCNCT em parceria com o
Conanda farão uma intervenção junto ao Senador Gim Argello, no que diz respeito
à PLS 278/2009. (19/03);

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Reunião
com Sr. Welinton Pereira (ONG. Visão Mundial), membro da Secretaria Executiva
do Forum Nacional dos Direitos da Criança (Forum DCA), tendo como pauta a
participação do FCNCT – através da Executiva – nas reuniões do Forum DCA no
exercício de 2012. (19/03);

<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Reunião
com o Sr. Marcelo Nascimento (Coordenador Nacional do Sistema de Garantia dos
Direitos da Criança e do Adolescente/SDH), quando na oportunidade tratamos da
questão da continuidade do convênio de manutenção do FCNCT, exercício 2011 –
sob a execução da ACTESP – no qual fomos informados que a prestação de contas
da ACTESP (escola de Conselhos de São Paulo), ainda não teve sua conclusão,
fato este, que impossibilita a liberação dos recursos remanescentes do nosso
convênio (causando assim os atropelos já conhecidos por todos, como por
exemplo: a impossibilidade de concluirmos nosso calendário de 2011 – ou seja, a
realização da 25ª assembléia geral ordinária do FCNCT, na região do centro
oeste). De antemão fomos esclarecidos ainda que a continuidade dessa situação
poderá acarretar um problema mais grave ainda, pois quando da publicação do
Edital do Conanda para a liberação dos recursos de fortalecimento dos Foruns
(edital no qual deveremos concorrer), se nosso convênio não estiver em fase de
prestação de contas, não poderemos pleitear o financiamento por conflito de
objetos. Assim é imperioso que tomemos posição quando a esta provável situação
futura. Para tanto faremos a oficialização junto a SDH da real situação posta e
das possibilidades de encaminhamentos para a solução das questões acima
elencadas; Quando da resposta da SDH, estaremos encaminhando o fato ao demais
representantes do FCNCT para a aprovação da posição a ser tomada. (19/03);

<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Reunião
com a senhora Kátia Bordado sobre o a realização do VI Congresso Nacional de
Conselheiros Tutelares. Quanto a mudança de datas, a referida situação ocorreu
em virtude da possibilidade de realizarmos o Congresso no mês de julho de 2012
– por sugestão da senhora Ministra Maria do Rosário, fato que se mostrou em
momento posterior totalmente inviável por uma série de questões técnicas junto
a SDH/Conanda -, Como não conseguimos realizar a nossa assembléia geral
ordinária em fevereiro (já atrasada para esta data, diga-se de passagem),
instância única e legitima para deliberar tal mudança; na data indicativa
anterior (no dia 18 de novembro de 2012), nos deparamos com o CNTI já ocupado
neste período, gerando assim a necessidade da decisão do FCNCT quanto a nova
data, fato que aconteceu via internet na forma do art. 19 do Regimento Interno
do FCNCT (Art. 19º - Poderão ser tomadas decisões em caráter urgentíssimo e de
relevância, com representantes de cada Estado e Distrital, integrantes do Fórum
Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares e coordenação executiva, através de fax, e-mail e telefone ou
qualquer outro meio que possa ser comprovado documentalmente). Fomos
informados ainda que será necessário a construção de uma programação temporária
para fins de apresentação junto a Petrobras, para tanto, mesmo sendo a senhora
Kátia Bordado autorizada pelo FCNCT (deliberação da 24ª Assembleia Geral
Ordinária de Joinville no mês de julho de 2011), a adotar as medidas cabíveis
para a realização do Congresso Nacional; a mesma solicitou apoio da Coordenação
Executiva para a confecção desta programação temporária. Assim ressaltamos que
temos até o dia 23 próximo para a realização desta tarefa. Deixamos claro aqui,
que a programação acima citada é de caráter temporário, ficando para a
Assembleia do FCNCT como instância máxima de deliberação, a atribuição de
aprovar a programação definitiva do IV Congresso Nacional. (20/03). 



Brasília, 20 de
março de 2012



Coordenação Executiva
FCNCT

Vânia Nogueira – MS

Marli Helms Demuner –
ES

Silvia Carla – AM

George Luis - RN