Autor: Tenório Rodrigues e Krueger Advogados | Publicado: 2012-03-19T09:29:00-03:00

O justo e o certo - Parte 2
Estou assistindo um curso de bioética e biodireito na Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. O curso fechou sua introdução aos temas a que se propõe: morte ou concepção assistida, atribuição de garantias a seres vivos etc.&nbsp; E o fez mostrando uma tensão entre relações jurídicas existenciais e as patrimoniais. Essa partição tem por eixo um sentido econômico.&nbsp; Ah, claro, há relações mistas, isto é, com características tanto existenciais quanto patrimoniais.&nbsp; Eu fiquei me perguntando se se poderia existir relações jurídicas puramente patrimoniais ou existenciais.&nbsp; Pensei eu na troca - ideia forte da economia - como manifestação da humanidade, eis que coexistência própria, uma relação existencial.Em sala, o matrimônio foi submetido a uma análise antropológica, em que os casamentos “por arranjo” evidenciam a ênfase patrimonial por tradição patriarcal, conquanto o casamento “por amor” é a medida do justo nas sociedades onde a dignificação de gêneros se dá por reconhecimento de sujeito de direitos. &nbsp;Mas, recordando Levi-Strauss, configurei o matrimônio como positivação do interdito ao incesto em qualquer sociedade.&nbsp; O incesto faz-se interdição ao cerro pela sexualidade e faz do ser coexistente um humano antes mesmo de um sujeito de direito.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Isto é, o matrimônio é um ente de ser-com pela contenção sexual como garantia de paz social (coexistência).&nbsp; Se é assim, mesmo na sociedade mais renhida no patriarcado... digamos, em algum povoado rural cuja referência no mapa seja Kunduz, o matrimônio vem a ser radicalmente existencial. Não existe patrimônio sem existência humana, ainda que a personalidade esteja capturada pela tribo ou clã.&nbsp; Por outro lado, os EUA, onde as mulheres têm garantia fundamental para buscarem para si a felicidade como acreditar-se amando, é um lugar onde o matrimônio envolve questões patrimoniais expressas em unidades monetárias significativamente maiores e mais complexas (basta pensar nos aspectos de seguridade e meação ou sucessão) do que aquele que foi celebrado por alguma família afegã que entregou sua filha adolescente a um adulto que ela nunca tinha visto antes.&nbsp; Por mais litúrgicos que sejam os ritos para essa entrega.Quero dizer que existe algum problema nesse modo de apropriação da bioética por uma teoria jurídica a partir de uma oposição dialética entre pessoa e patrimônio. Lembrei-me da lição de Merleau-Ponty.&nbsp; Na Estrutura do comportamento, ele denuncia as limitações de um raciocínio sobre o comportamento como uma coisa.&nbsp;&nbsp; Isto é, denuncia a decomposição do comportamento em elementos “reais”, mais básicos, puros, e estabelecer associações entre esses elementos, como exterioridades de um em relação aos outros.&nbsp;&nbsp; Para Merleau-Ponty, o comportamento não é uma coisa, nem uma idéia.&nbsp; A estrutura do comportamento é um significado que emerge dele (como objeto), mas só se institui pela sua percepção.&nbsp; A desconfiança do subjetivismo no Direito, a sua queda no mundo real não se traduz em realismo, numa pretensa decomposição da realidade em elementos capazes de uma plena determinação das idéias traduzíveis em linguagem e redutíveis a qualidades primárias.&nbsp; É perceptível que a bioética apresentada a partir de elementos existenciais e patrimoniais oscila entre a humanidade como recepção de estímulos externos como um mosaico que precisa ser ordenado para formar razões sistemáticas e como atividade de inspeção intelectual do mundo.&nbsp; De certo modo, a bioética assim é retirada da promiscuidade, da ambiguidade das vivências que se dão para tornar-se inteligível, isto é, um pensamento de certo pensar, isto é, uma linguagem para o real como descrição que com o próprio real se confunde.&nbsp; Ordenando a vivência pelo conceito, a bioética confunde o sentir e o sentido.&nbsp; Não se dá a compreensão da vivência, mas uma vivência compreendida a partir de um discurso sobre ela.Para um pensamento capturado pela teoria do direito que critica e esclarece um comportamento como justo entre relações pessoais e patrimoniais, essas &nbsp;definições instauram uma ordem cognitiva para a bioética.&nbsp; Trata-se de um esforço em definir claramente o significado das palavras relação, pessoa e patrimônio em seus sentidos verdadeiros.&nbsp; Porquanto haja numa compreensão o perigo de ambiguidade nas próprias palavras, a “pureza” das definições é o lugar de separação entre conhecimento e compreensão no interior da comunhão.&nbsp; Há aqui um postulado de que a verdade é a adequação do juízo à coisa, conquanto objeto de conhecimento.Conquanto a compreensão fértil possa suscitar uma comunhão em que, em relação ao matrimônio e ao amor, não há nada de novo sob o sol, a dialética árida entre pessoa e patrimônio traz para a bioética as ideias de linha, processo, progresso e superação.&nbsp; Não há nada de errado nisso.&nbsp; Mas, tento pensar essa linha como o fio de Ariadne.&nbsp; Se, com esse fio, nos conduzimos em domínio do que foi antes desafio, o esquecimento do labirinto onde mora esse desafio esvazia o desvendamento da condução de outras possibilidades ao se mostrar como ocultação do que não pode ser decidido por reduções a fios.&nbsp; Não ter nada de errado não esgota as possibilidades do justo, nem do verdadeiro, numa relação em que se dá o direito.&nbsp; Pensar linha, processo, progresso e superação é pensar em causas.&nbsp; E causas são respostas ao dever vigente.&nbsp; As causas respondem por aquilo que a justiça é.&nbsp; Como modo de resposta e dever, a causa produz uma justiça histórica posta adiante.&nbsp; É nessa decisão entre pessoa e patrimônio que se produz justiça como seu desvelamento dialógico posto por fora do próprio acontecimento a que se faz uma justiça possível.O problema está na pretensão de totalidade.&nbsp; A bioética, totalmente resolvida a partir das ideias de pessoa e do patrimônio como exterioridades entre si, reduz-se a uma forma que se esgota em uma operação técnica que é boa ou ruim, se funciona ou não num determinado contexto.&nbsp;&nbsp; Se tal redução pode produzir algumas certezas com que se pode operar, dificilmente ela responde por ajustes ao que já é certo.&nbsp; Então, é preciso encontrar erros no comportamento, custe o que custar.Confesso meu fascínio por talvez outra atitude filosófica que enfraquece a justiça como uma idéia da ordem cultural, mas que se abre ao momento de originalidade de uma vivência sua; momento este em que se relacionam o possível e o ausente.&nbsp; A experiência, neste sentido, é ambígua:&nbsp; tanto uma falta, um vazio que faz necessária uma presença, como um excesso que demanda nova expressão sobre um mundo que já foi expresso.Trata-se não de uma superação da dialética entre pessoa e patrimônio, mas o seu enfraquecimento como produção de novos direitos ou novos valores, eis que umedecido na própria ambiguidade que diz mais dos ajustamentos do que de certezas.&nbsp;&nbsp;