Pauta de audiências - outubro.
Autor: Vara Criminal de Macaíba | Publicado: 2015-10-13T04:08:00-07:00

 TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA 
 
 Vara : Vara Criminal

 13/10/15 09:00 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0101356-12.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  Localização física  : Sem local físico definido
  Autor : Ministério Público Estadual
  Vítima : Estado do Rio Grande do Norte
  Autor : Delegacia de Policia de Macaiba - DPM
  Acusado : Rodrigo Alexandre Farias de Araújo
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
  Acusado : Flávio Anjos de Melo
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
  Acusado : Andreilson da Costa Marques
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
  Acusado : Franciram da Silva Soares
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
  Qtd. pessoas (audiência) : 14
  Situação da audiência : Pendente

 14/10/15 09:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0100809-69.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Homicídio Simples
  Localização física  : Gabinete do Juiz
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Alisson Fabrício de Souza Proença
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Não Realizada

 14/10/15 09:15 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0100884-11.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Delegacia de policaia de Macaiba
  Acusado : Ramon Araujo de Souza
  Qtd. pessoas (audiência) : 4
  Situação da audiência : Pendente

 14/10/15 10:15 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0100698-85.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Crimes do Sistema Nacional de Armas
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Ministério Publico Estadual
  Acusado : Reginaldo Canela dos Santos
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 12010/RN - Maria da Piedade da Silva
  Qtd. pessoas (audiência) : 5
  Situação da audiência : Pendente

 14/10/15 11:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0100818-31.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Decorrente de Violência Doméstica
  Localização física  : Sem local físico definido
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Douglas Amorim
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente
  
 19/10/15 09:00 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0101685-92.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Estupro
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Ministério Público do RN
  Réu : Alisson Raileno da Silva
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
  Qtd. pessoas (audiência) : 3
  Situação da audiência : Pendente

 19/10/15 09:45 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0100233-76.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba/RN
  Acusada : Angela Maria de Souza Santos
  Qtd. pessoas (audiência) : 5
  Situação da audiência : Pendente

 27/10/15 09:30 : Admonitória
 Processo: 0103011-87.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
  Assunto principal  : Execução Penal
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
  Apenado : MANOEL PAULINO DA SILVA
  Promotor : Rachel Medeiros Germano
  Qtd. pessoas (audiência) : 2
  Situação da audiência : Pendente

 27/10/15 09:45 : Admonitória
 Processo: 0102189-41.2011.8.20.0001 : Execução da Pena
  Assunto principal  : Prestação de Serviços à Comunidade
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
  Apenado : CARLOS ALBERTO DA COSTA
  Promotor : Rachel Medeiros Germano
  Qtd. pessoas (audiência) : 2
  Situação da audiência : Pendente

 27/10/15 10:00 : Admonitória
 Processo: 0101178-73.2014.8.20.0129 : Execução da Pena
  Assunto principal  : Pena Restritiva de Direitos
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : EDIVAN FIRMINO DA SILVA
  Promotor : Rachel Medeiros Germano
  Qtd. pessoas (audiência) : 2
  Situação da audiência : Pendente

 27/10/15 10:15 : Admonitória
 Processo: 0103205-25.2014.8.20.0001 : Execução da Pena
  Assunto principal  : Prestação de Serviços à Comunidade
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Indiciado : CICERO DAVI &nbsp;DO NASCIMENTO
  Promotor : Rachel Medeiros Germano
  Qtd. pessoas (audiência) : 2
  Situação da audiência : Pendente
  
 27/10/15 10:30 : Admonitória
 Processo: 0100926-94.2014.8.20.0121 : Execução da Pena
  Assunto principal  : Execução Penal
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
  Apenado : Francisco Leonardo Dantas
  Promotor : Rachel Medeiros Germano
  Qtd. pessoas (audiência) : 2
  Situação da audiência : Pendente

 27/10/15 10:45 : Admonitória
 Processo: 0000202-29.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Roubo
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
  Réu : Alan Charles da Silva
   &nbsp; &nbsp;Def. Púb. : OAB 1038/RN - Natércia Maria Protásio de Lima
  Promotor : Rachel Medeiros Germano
  Qtd. pessoas (audiência) : 2
  Situação da audiência : Pendente

 27/10/15 11:00 : Admonitória
 Processo: 0128901-63.2014.8.20.0001 : Execução da Pena
  Assunto principal  : Pena Privativa de Liberdade
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Denunciado : ALCIDES MARCELINO DE ARAUJO
  Promotor : Rachel Medeiros Germano
  Qtd. pessoas (audiência) : 2
  Situação da audiência : Pendente

 27/10/15 11:15 : Admonitória
 Processo: 0129186-56.2014.8.20.0001 : Execução da Pena
  Assunto principal  : Pena Privativa de Liberdade
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : PAULO CARNEIRO DA SILVA
  Promotor : Rachel Medeiros Germano
  Qtd. pessoas (audiência) : 2
  Situação da audiência : Pendente

 28/10/15 09:30 : Interrogatório
 Processo: 0101535-43.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Homicídio Qualificado
  Localização física  : Gabinete do Juiz
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : MARCIO FELIX DE LIMA
  Acusado : RAFAEL FÉLIX DE LIMA
  Qtd. pessoas (audiência) : 2
  Situação da audiência : Pendente

 28/10/15 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0101677-47.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Crimes de Trânsito
  Localização física  : Gabinete do Juiz
  Autor : Ministério Público Estadual
   Acusado : Manoel Heleno de Araujo
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 28/10/15 10:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0101485-17.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Receptação
  Localização física  : Gabinete do Juiz
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : FLAVIO SANTOS DE AZEVEDO
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 28/10/15 10:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0101486-02.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Homicídio Qualificado
  Localização física  : Gabinete do Juiz
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : Alan Glênio da Silva Souza
  Qtd. pessoas (audiência) : 2
  Situação da audiência : Pendente

 28/10/15 11:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0101529-36.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Decorrente de Violência Doméstica
  Localização física  : Gabinete do Juiz
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Fabiano de Lima Fermino
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 28/10/15 11:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0101549-27.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Uso de documento falso
  Localização física  : Gabinete do Juiz
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : Osvaldo Ferreira da Silva
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 28/10/15 11:30 : Interrogatório
 Processo: 0101571-85.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Roubo Majorado
  Localização física  : Gabinete do Juiz
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : JOSIVAN RIBEIRO DA SILVA
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 28/10/15 13:00 : Interrogatório
 Processo: 0101628-06.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  Localização física  : Gabinete do Juiz
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : Gutemberg Farias da Silva
  Qtd. pessoas (audiência) : 2
  Situação da audiência : Pendente
  
 28/10/15 13:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0101626-36.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Crimes de Trânsito
  Localização física  :
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : Francisco Domingos de Lima
  Qtd. pessoas (audiência) : 2
  Situação da audiência : Pendente

 28/10/15 14:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
 Processo: 0101741-57.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Homicídio Qualificado
  Localização física  : Gabinete do Juiz
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : JOSÉ MARIA BARBOSA
  Acusado : Ivanildo Carneiro da Silva
  Qtd. pessoas (audiência) : 2
  Situação da audiência : Pendente

 28/10/15 14:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
 Processo: 0101445-35.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Crimes de Trânsito
  Localização física  : Gabinete do Juiz
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : Josieldes Anselmo da Silva
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 28/10/15 14:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
 Processo: 0101562-26.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Crimes de Trânsito
  Localização física  : Gabinete do Juiz
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : Jessuir Lisboa Barreto Neto
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 29/10/15 11:30 : Admonitória
 Processo: 0002750-32.2009.8.20.0129 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  Assunto principal  : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Ministério Público Estadual
  Indiciado : LUCIANO COSTA DA SILVA
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente