Justiça retira da internet matérias que caluniavam padre e Igreja Católica
Autor: Osmar Vieira | Publicado: 2013-04-28T05:30:00-07:00



Quando a Liberdade de opinião é confundida
com libertinagem



Blog mal
intencionado sai do ar por decisão judicial.



Uma
decisão judicial retirou da internet matérias ofensivas, com termos pejorativos,
que atacavam a honra do padre Luiz Fernando Lisboa, publicadas no Blog “Salvador do Povão”. Os textos continham
calúnias, injúrias e difamações, isto é, mentiras atacando o religioso, a
Igreja Católica e outras pessoas, no anonimato, o que é proibido pela
Constituição. Após a decisão o blog foi excluído da internet, provavelmente,
por seu idealizador.



A liminar
foi concedida pelo Juizado Especial Cível de Colombo, no sentido de retirada
imediata do material ofensivo pelo responsável do endereço eletrônico www.salvadordopovao.com.br; Google
do Brasil, que hospedava o blog; e Facebook, que mantinha links das referidas
matérias. Em caso de desobediência, a justiça fixou multa diária de R$ 300,00, com
teto de R$ 3.000,00. 



O
episódio acima serve de alerta aos incautos pseudos “jornalistas”, que sem
formação, sem ética e sem caráter, saem por aí usando e abusando das redes
sociais, escrevendo asneiras, disseminando ódio, para atender interesses de
cunho politiqueiro baseados indevidamente no artigo 5.º da Constituição que dá
a todo o cidadão a liberdade de expressão.



Durante
alguns meses o blog usou a internet para atacar a Igreja Católica, mais precisamente
a Paróquia Santa Teresinha de Lisieux -
Guaraituba, em Colombo - PR, na pessoa do seu pároco, o missionário passionista
Luiz Fernando Lisboa e outros
membros, com textos recheados de calúnias, difamações, injúrias e mentiras. 



O
material era postado semanalmente no blog intitulado “Salvador do Povão”, cujo
proprietário se escondia no anonimato, com seu domínio radicado nos EUA, onde as vítimas
não tinham a chance de se defender e sequer o direito de resposta às ofensas e
difamações postadas naquele veículo.



Desta
forma, o padre Luiz Fernando promoveu ação judicial que culminou com a Liminar
concedida pelo juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. “Noto que o sítio em questão, efetivamente,
em várias publicações, traz conteúdo pejorativo, o que viola o direito de
imagem, outro direito constitucionalmente protegido”, decidiu o magistrado.



Mas a história não para por
aí, pois, a Justiça foi acionada e também vai processar e julgar um pedido de
indenização por dano moral, em razão das ofensas praticadas pelo autor ou
autores do blog. Embora ele não se identifique num primeiro momento, existem mecanismos
técnicos e legais para identificar e punir na forma da Lei o responsável, ou
irresponsável, por tamanho disparate.



Os danos morais causados
pelo “Salvador do Povão” são irreparáveis. Quem conhece a história do
missionário passionista padre Luiz Fernando Lisboa sabe da sua reputação, e
reconhece a sua dignidade como cidadão e líder religioso. 

Padre Luiz Fernando se
manteve calado diante dos ataques, até por não ter como se defender, uma vez
que o titular do blog em questão não permitiu sequer o direito de resposta,
quanto mais de defesa. No entanto, buscou na Justiça os seus direitos, no que
foi estimulado e amparado pela Arquidiocese de Curitiba.



Segundo o advogado João
Natal Bertotti, responsável pela ação, a liberdade de expressão contém limites
legais que preservam a honra, a imagem, a intimidade e a privacidade das
pessoas, por isso, as matérias ofensivas ao religioso foram retiradas da
internet.&nbsp; 



Cabem, assim, algumas perguntas:


Qual o motivo para tantas
calúnias? Por que as pessoas não emitem suas opiniões (todos têm esse direito) com
identidade própria?

Será que esse indivíduo que
se intitula “Salvador do Povão” trata-se de um “laranja” que esconde na sua
casca alguma autoridade que se julga no direito de disseminar a discórdia
deturpando fatos e fotos, inclusive com montagens grotescas.



O fato é que existe alguém
por trás do “Salvador do Povão” que deve responder aos processos de calúnia e difamação. As investigações prosseguem a passos largos e alguns suspeitos já
estão na mira das autoridades competentes.



O titular do blog, que se
mantém no anonimato, não por muito tempo, colocou o mesmo à venda. Quem estaria
vendendo tem um nome, CPF, RG ou CNPJ. As buscas continuam com o intuito de identificar
e processar por injúria, difamação e danos morais o “jornalista” antiético e
irresponsável para que pague os crimes cometidos.





Por: Osmar Antonio B. Vieira (Diácono Osmar Vieira)

Jornalista profissional diplomado – DRTPR - 04975