Estatuto do Índio
Autor: MARIA CELESTE B.S.P. | Publicado: 2017-05-26T10:59:00-03:00





Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

O Estatuto do Índio é o nome pelo qual ficou conhecida a lei brasileira de número 6 001, que dispõe sobre as relações do estado e da sociedade com os povos indígenas. Essa lei entrou em vigor em 1973. O Estatuto do Índio segue o mesmo conceito do Código Civil Brasileiro de 1916 e considera os povos indígenas como "relativamente capazes", sendo tutelados por um órgão estatal. Atualmente, cabe à Fundação Nacional do Índio a tutela
 estatal. Em seu primeiro artigo, a lei estabelece que seu objetivo é 
"integrar os índios à sociedade brasileira, assimilando-os de forma 
harmoniosa e progressiva".



Índice




1 O Estatuto do Índio e a Constituição de 1988
2 Classificação do Índio segundo o Estatuto
3 Referências
4 Ligações externas



O Estatuto do Índio e a Constituição de 1988
A Constituição de 1988
 dá um novo tratamento aos povos indígenas: reconhece sua identidade 
cultural própria e diferenciada (organização social, costumes, línguas, 
crenças e tradições), assegurando o direito de permanecerem como índios e
 explicita como direito originário (que antecede a criação do estado) o usufruto
 das terras que tradicionalmente ocupam. Segundo a constituição, cabe ao
 Estado zelar pelo reconhecimento destes direitos por parte da 
sociedade. O papel do estado passa, então, da tutela de pessoas para a 
tutela de direitos.
Diante desta mudança, tornou-se necessária a revisão do Estatuto do Índio. Neste sentido, foram apresentados na Câmara Federal três projetos de lei: um de autoria do Poder Executivo e outros dois de autoria de organizações não governamentais.
 A partir de 1992, criou-se, na câmara, uma comissão especial para 
examinar o assunto. Em junho de 1994, esta comissão aprovou um 
substitutivo que disciplina o Estatuto das Sociedades Indígenas[1]. Entretanto, antes de seguir para o Senado,
 em dezembro do mesmo ano, após as eleições presidenciais, parlamentares
 entraram com um recurso para que o projeto fosse submetido ao plenário 
da Câmara. Desde então, encontra-se paralisado. A revisão do Estatuto do
 Índio é uma das principais demandas dos povos indígenas hoje no Brasil,
 ao lado da demarcação das suas terras.

Classificação do Índio segundo o Estatuto
O artigo 4o do Estatuto do Índio classifica os índios segundo seu grau de integração à sociedade:
"I - Isolados- Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se 
possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com 
elementos da comunhão nacional;
II - Em vias de integração - Quando, em contato intermitente ou 
permanente com grupos estranhos, conservem menor ou maior parte das 
condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de 
existência comuns aos demais setores da comunhão nacional, da qual vão 
vez mais para o próprio sustento;
III - Integrados- Quando incorporados à comunhão nacional e 
reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem 
usos, costumes e tradições característicos da sua cultura."

Referências







 Nova versão do Estatuto do Índio. Página Ambiente Brasil, acessada em 07 de julho de 2008.



Ligações externas


Lei 6.001: Estatuto do Índio. Página da FUNAI, acessada em 6 de junho de 2008.
O Estatuto do Índio. Página do Instituto Socioambiental, acessada em 6 de junho de 2008.
Sociedades indígenas e ação do governo. Página da Presidência da República, acessada em 6 de junho de 2008.
Constituição de 88. Página do Instituto Socioambietal, acessada em 6 de junho de 2008.
Antecedentes e bastidores do novo Estatuto do Índio. Revista Parabólicas on-line, acessado em 6 de junho de 2008.




[Esconder]



v&nbsp;•&nbsp;e

Povos indígenas do Brasil


Grupos étnicos




Tronco Tupi



Mondés

Aruás
Cintas-largas/Matetamãe
Ikolen




Tupi-guaranis

Amanaiés/Araradeuas
Anambés
Apiacás
Akwáwa (Aiqueuaras - Assurinis do Tocantins)
Arauetés/Bïde
Assurinis do Xingu/Awaetes
Avás-canoeiros/Carijós
Awá-Guajá
Carijós*
Cauaíbes (Uru-eu-wau-waus)
Guaranis (Kaiowás/Paí-tavyterã - Mbiás - Nhandevas)
Teneteharas (Guajajaras/Teneteharas)
Tupis* (Tupinambás* - Tupiniquins - Caetés* - Tamoios* - Potiguaras - Temiminós* - Tabajaras*?)




Outros

Curuaias
Mundurucus











Tronco Macro-Jê



Jês

Aquém (Xavantes - Xerentes)
Caingangues
Tapaiúnas
Timbira (Apinajés - Apaniecras-Canelas/Timbiras - Paracatejê-gavião - Pucobié-gavião - Kyikatejê-gavião - Rancocamecras-canelas/Timbiras)




Povo iny

Carajás
Javaés
Xambioás




"Tapuias"*

Aimorés*
"Botocudos"*
Cariris*
Geréns*
Tarairiús*




Outros

Coropós*
Crenaques
Goitacases*
Maxacalis
Puris*
Ricbactas











Outros grupos



Arauás

Banauás
Denis/Jamamadis




Aruaques

Apurinãs/Popukares
Ashenika/Campas
Baniuas/Walimanais
Barés/Haneras
Enawenê-nawê
Guanás

Exoaladis* - Exoaladis* - Quiniquinaus - Terenas


Manaós*
Uapixanas




Caribes

Aparaís
Bacairis/Kurâs
Galibis-do-oiapoque/Calinãs




Cariris?*

Aconãs
Aticuns-umãs
Caimbés
Calabaças
Carapotós
Cariris-xocós
Jucás
Pancarás
Pataxós-hã-hã-hães
Quiriris
Tingui-botós
Trucás
Tumbalalás
Uassus/Wassus
Xucurus-cariris




Charruas*

Guenoas*
Minuanos*




Embaiás

Cadiueus
Guatiedéos*
Beaquéos*
Cataguéos*




Macus

Dous
Hupdás
Camãs
Nadobs
Iuhupdes)




Panos

Shawanauas
Kuntanawa




Tucanos

Arapaços
Barás/Waípinõmakãs
Barasanas/Panenoás
Desanos




Tuparis

Acuntsu
Ajurus




Outros

Aicanãs
Aranãs
Araras/Ukarãngmãs
Araras do Aripuanã
Araras do Maia
Aricapus
Auetis/Enumaniás
Bororos/Boes
"Bugres"
Caiapós
"Canoeiros"
Catuquinas
Chiquitanos/Chiquitos
"Coroados"
Crateús*
Fulniôs
Galibis-maruornos/Aruás
Guaianás*
Guaicurus*
Guatós
Ianomâmis
Djeoromitxí/Jabutis
Javaés
Kwazá
Kuripakos
Kujubim
Muras
Paiaguás
Pancararus
Ticuna
Tremembés
Tuxás
Xocós
Xucurus










Línguas indígenas




Tronco Tupi



Família mondé

Cinta-larga




Família mundurucu

Mundurucu
Curuaia




Família ramarrama

Karo




Família tupi-guarani

Aquáua
Guajá
Guarani

Caiouá - Mbiá - Nhandeva


Cauaíbe
Tupi

Nheengatu/Língua geral amazônica













Tronco Macro-Jê



Família bororo

Bororo




Família carajá

Javaé




Família guató

Guató




Família jê

Apinajé
Aquém
Caingangue
Cayapó
Suiá

Tapaiúna


Timbira

Canela-apaniecra
Canela-rancocamecra






Família maxacali

Maxacali
Patxohã/Pataxó




Família mura

Pirarrã




Família puri

Língua puri




Outros

Crenaque
Carajá











Outras famílias



Família arawá
Banauá-iafi


Família aruaque

Apurinã
Baniua
Enawenê-nawê
Campa
Uapixanas
Terena




Família caribe

Aparaí
Bacairi
Galibis
Hixkaryana




Família ianomâmi

Ianomâmi


Família tucana

Desano




Família macu

Iuhupde




Família yatê

Yatê




Línguas isoladas

Aicanã
Chiquitana
Jabuti










Tradições
arqueológicas

Humaitá
Ibicuí
Itaparica
Itaipu
Nordeste
Polícroma da Amazônia/Marajoara
Umbu
Vieira
Vinitu




Terras indígenas

Anaro
Areões
Enawenê-Nawê
Guarita
Inãwébohona
Kapinawá
Mãe Maria
Potiguara
Raposa Serra do Sol
Roosevelt
Serra das Matas
Sete de Setembro
Vale do Javari
Xingu
Ianomâmi




Tópicos relacionados

Comitê Intertribal
Dia do Índio
Estatuto do Índio
Fundação Nacional do Índio
Jogos dos Povos Indígenas
Medicina indígena




Fontes: ISA - Quadro Geral dos Povos, ISA - Troncos e famílias, ISA - De Olho nas Terras Indígenas; *: extintos;&nbsp;?*: reivindicados; "Aspas": grupos heterogêneos






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Política indígena do Brasil
Estatutos do Brasil
1973 na política do Brasil



Ocupação do Brasil

Ver artigo principal: História pré-cabralina do Brasil










Reconstituição computadorizada do rosto de Luzia.


A forma de ocupação do atual território brasileiro, como se pode deduzir, é igualmente incerta. No sítio da Lapa Vermelha, na região arqueológica de Lagoa Santa, em Minas Gerais, foi encontrado um cemitério datado em pouco mais de 10 mil anos, estudado primeiramente por Peter Lund no século XIX. Muitas outras pesquisas se sucederam. Annette Laming-Emperaire, na década de 1970, encontrou ali o fóssil batizado de Luzia.[14][15] Parte de uma população conhecida como povo de Lagoa Santa, Luzia foi tida como a mais antiga brasileira já encontrada, com idade estimada por Feathers et alii, a partir de evidências indiretas, em até 16,4 mil anos,[27]
 mas há dúvidas sobre essa antiguidade, aceitando-se em geral c. 11,5 
mil anos, e para tornar o cenário mais complexo, Luzia, bem como outros 
esqueletos ali encontrados, possui traços negroides típicos de povos da Austrália e Melanésia, contrastando com o fenótipo mongoloide
 que define os ameríndios em geral, e apontando para linhagens genéticas
 alternativas. Achados em vários outros locais de todo o continente, 
embora não tão antigos, confirmam uma presença precoce do tipo negroide 
na América, bem antes da chegada dos primeiros escravos africanos no 
século XVI.[14][28][29][30]

Por outro lado, achados em São Raimundo Nonato, no Piauí,
 dão cronologias que se estendem a até 48 mil anos antes do presente, e 
especula-se que camadas inferiores já identificadas mas ainda não 
exploradas poderiam revelar fósseis de até 60 mil anos. O extremo sul do
 Brasil parece ter sido atingido primeiro pelos povos umbu, que deixaram registros datados com 12,7 mil anos de idade. Mas essas datações também têm sido questionadas.[9][10][14][15][25][30][31]

O Brasil, ao ser formado pela migração de índios, africanos e 
europeus, tornou-se um ponto de "reencontro" dessas pessoas que, apesar 
de terem a mesma origem ancestral, ficaram separadas durante milênios 
devido às migrações para diferentes partes do mundo. Esses milênios de 
separação criaram diferenças culturais, linguísticas e fenotípicas, em 
decorrência da adaptação de cada grupo a meios ambientais completamente 
diferentes. Apesar dessas diferenças serem muitas vezes interpretadas 
como formadoras de "raças" humanas diferentes, do ponto de vista 
genético o conceito de raça é infundado.[32]


As sociedades tradicionais

Ver artigos principais: Arte indígena brasileira, Jogos dos Povos Indígenas, Línguas indígenas do Brasil, Música indígena brasileira, Arte plumária dos índios brasileiros e Mitologia guarani

Diversidade e unidade










Pontas de flecha em pedra lascada da cultura umbu, a primeira que deixou registros conhecidos no sul do Brasil.


Como base do entendimento sobre a cultura indígena é preciso saber 
que não há uma cultura indígena unificada. Cada povo ao longo de 
milênios desenvolveu modos próprios de compreender e de se relacionar 
com o mundo, que se expressam em tradições religiosas, artesanato, 
músicas, hábitos sociais e festejos peculiares, entre outros aspectos, e
 entrar em detalhes sobre cada etnia e cada grupo seria impossível no escopo deste artigo.[33][34][35][36][37][38]

Os pioneiros do Brasil, até onde se sabe, viviam uma vida basicamente de caçadores-coletores nômades, com uma cultura material reduzida a armas e ferramentas — sobrevivendo grande acervo de pontas de flecha e lança, machados e outros artefatos em pedra lascada
 e osso — formas de sepultamento e apetrechos pessoais, incluindo 
adornos corporais com conchas, pedras, sementes, etc. Aos poucos 
aparecem objetos em pedra polida de progressiva sofisticação, registros rupestres e logo artefatos em cerâmica e pedra esculpida (estes, raros), além de evidências de práticas agrícolas, indicando algum grau de sedentarização,
 definindo o modelo abaixo descrito, que corresponde, numa grande 
generalização, à provável realidade dos indígenas brasileiros no século 
XVI. Mas esta evolução não foi linear, e os diferentes povos foram 
encontrados pelos colonizadores vivendo variadas formas de cultura, uma 
diversidade que perdura até hoje e continua em transformação. Nenhuma 
das atuais etnias do Brasil ainda conserva sua cultura como era no tempo
 do Descobrimento. A despeito dessas diferenças, há também 
características básicas comuns.[12][39][40][41][42]

O Portal Brasil, com dados do Censo de 2010, indica que hoje ainda 
vivem no país mais de 300 etnias, que falam mais de 270 línguas, mas 
esses números variam conforme os critérios utilizados.[1] O Ministério da Justiça, por exemplo, apontava cerca de 218 etnias e 180 línguas em 2007.[43][44] Essa riqueza linguística deixou grande contribuição à cultura nacional em nomes de pessoas e lugares, como Curitiba, Piauí, Ubirajara e Iracema, em nomes de plantas ou animais como caju, jacaré, abacaxi, tatu.[45]
 O número de vocábulos tupi incorporados ao português do Brasil é alto, 
alcançando, segundo estimativas, o número de 20 mil palavras.[46]


Estrutura social e familiar










Debret: Família de chefe camacã se preparando para um festejo, c. 1820-1830.












Índia yanomami em sua rede tecendo uma cesta, tendo ao regaço seu filho pequeno.


Suas sociedades eram comunais (sem propriedade privada em larga escala), bastante igualitárias e descentralizadas, ainda que estratificadas, com papéis sociais nítidos e excludentes, com divisão de trabalho e status
 em moldes tradicionais, embora algumas culturas fossem bastante livres 
neste aspecto, permitindo grandes intercâmbios de funções. Lideranças ou
 outras funções de prestígio às vezes eram transmitidas em caráter 
hereditário,[39][47][48][49] mas em geral os critérios decisivos eram a competência, o prestígio e o carisma pessoal.[50] Costumavam venerar os ancestrais e tinham respeito pela autoridade e sabedoria dos líderes, dos anciãos e dos pajés,
 que se responsabilizavam pelas tarefas administrativas superiores da 
tribo, incluindo a aplicação da Justiça e a condução de ritos e festejos
 coletivos.[39][51][52] As tribos mantinham-se coesas for fortes laços de parentesco e reciprocidade.[39][50]
 O poder era exercido principalmente através da persuasão e da cortesia,
 de forma colegiada entre os maiorais, os pajés e anciãos, sendo raras 
as decisões autocráticas do líder principal salvo em emergências 
coletivas; podia envolver oferta de presentes e outras benesses ao 
grupo, e líderes tirânicos não permaneciam muito tempo na função. Para 
que pudessem exercer sua generosidade, os líderes recebiam serviços e 
bens diversos da comunidade.[50]
 Seu contato com outras tribos, mediado geralmente por essa elite, se 
dava através de relações de comércio, cortesia, comemoração, ritual, 
cooperação, parentesco ou afinidade, aliança e conflito.[48][53][54]
 Guerras entre indígenas foram comuns antigamente, se registram ciclos 
de alternância de poder entre vários cacicados poderosos ao longo dos 
séculos.[48]

Os homens cuidavam da guerra, da caça, da pesca, da liderança tribal e
 relações externas, da construção das estruturas físicas da aldeia, de 
certos tipos de arte e ornamentos corporais, dos ritos xamânicos
 (que incluíam práticas medicinais) e da derrubada das matas para as 
lavouras, bem como do plantio. Às mulheres cabia a colheita, o preparo 
de alimentos, a fabricação de utensílios, tecidos e adornos, a 
preservação do fogo, o cuidado inicial da prole e dos mais velhos. A 
educação das crianças era compartilhada por todos os habitantes da 
aldeia, e estimulava-se a autonomia. Certas atividades podiam ser 
discriminadas por idade.[39][49][52]

A família podia ser monogâmica ou poligâmica, com predomínio da poliginia. O casamento não era uma ligação perene nem muito sólida, o divórcio
 era frequente e fácil, e os maridos podiam usar as mulheres como moeda 
de troca. Havia muitas uniões consanguíneas, fortalecendo a unidade dos 
clãs.[39][50]
 Maus tratos de homens sobre esposas e filhos eram comuns e aceitos 
socialmente, entendidos como assunto privado; em muitas tribos pais e 
mães tinham direito de vida e morte sobre seus dependentes.[50]
 A mãe amamentava o filho por vários anos, caso não tivesse outro no 
período. A criança pequena estava sempre acompanhada, e antes de andar 
frequentemente ia carregada em várias atividades adultas, incluindo a 
lavoura. Se fosse menino, o pai lhe ensinava logo cedo a manejar o arco e
 a flecha, a construir balaios e outras lidas. Quando menina, a mãe a 
introduzia no mister de fiar, tecer redes e fabricar adornos.[49][55] Rituais solenes de passagem,
 conduzidos por xamãs ou pajés, marcavam as diferentes etapas do 
crescimento desde o nascimento até a morte, e eram celebrados por toda a
 tribo com grande aparato.[39][51][56][57] Índios inválidos ou muito velhos podiam ser abandonados, mortos ou podiam solicitar eutanásia.[50]


Organização da aldeia e sustento










Uma aldeia típica do Alto Xingu.












Beiju servido sobre folhas de bananeira.


A habitação era em geral coletiva, as chamadas ocas,
 estruturas de palha cobrindo um arcabouço de madeira, dispostas em 
relação a um espaço cerimonial, que pode ser o centro ou não. Em cada 
habitação moram muitos casais com suas famílias, que, à noite, acendem 
fogueiras e dormem em redes. As ocas, entretanto, podiam assumir 
variadas formas e tamanhos, e algumas tribos, como os marubo e os yanomami, construíam apenas uma, onde residiam todas as pessoas da aldeia.[58] Quando a aldeia ficava próxima de inimigos, era cercada por paliçadas
 de troncos de árvores. Entre as paliçadas eram cavados fossos 
disfarçados com ramos e folhas, e, no fundo, eram fincadas estacas 
pontiagudas. Algumas tribos, como os aimorés, não construíam aldeias. Simplesmente limpavam uma área e dormiam debaixo das árvores, mantendo, à noite, fogueiras acesas.[55] Outros, como os tucano, organizavam-se em núcleos familiares mais ou menos independentes, estabelecendo aldeias e habitações pequenas.[59]

Viviam da caça, da pesca e da agricultura de subsistência, mudando periodicamente a instalação das aldeias conforme o declínio dos recursos naturais disponíveis no entorno. O abandono de áreas exploradas possibilitava sua recuperação natural.[39][47][48] Como precisavam de poucos bens materiais, e obtinham tudo diretamente de uma Natureza exuberante, a pobreza
 era desconhecida no cotidiano, sempre havia o bastante para todos 
viverem felizes e saudáveis, com uma cultura fortemente baseada na troca e na distribuição equitativa de excedentes. Carências e fome só ocorriam em situações de crise geral, como nas epidemias,
 que despovoavam as aldeias desestruturando suas cadeias produtivas, ou 
nas secas, que afetavam negativamente o ambiente de grandes regiões.[39][47][52]

Tinham amplo conhecimento da produção de bebidas fermentadas a partir
 de tubérculos, raízes, folhas, sementes e frutos como o milho, 
mandioca, batata-doce, buriti, caju, amendoim, banana, ananás.[60] Deixaram forte herança na culinária brasileira, com pratos à base de mandioca e milho, tais como a pamonha e o beiju,
 e também com o guaraná, palmito, batata-doce, cará, pinhão, cacau, 
amendoim, caruru, serralha, mamão, araçá e caju, embora haja dezenas de 
outros hoje pouco comuns ou de conhecimento apenas regional, como o 
abajeru, apé, araticum, azamboa, bacaba, bacupari, camboim, cambucá, 
curuanha, curuiri, guti, grumixama, guapuronga, mocurí, mundururu, 
murici, ubucaba e umari. Outros vegetais introduzidos pelos indígenas 
foram fibras como o algodão, o tucum, gramíneas, bambus e o guaratá 
bravo para fabrico de tecidos, ornamentos e cestaria; para fazer 
vassouras, a piaçava; gêneros de abóboras para produzir cabaças,
 usadas para armazenar água ou farinha. Dos alimentos derivados de 
animais, destacam-se os de tartarugas e seus ovos, como o arabu, o 
abunã, o mujanguê e o paxicá; de peixes, como a paçoca e o moquém (também podem ser de outros animais), o piracuí, a moqueca e a mixira.[45][61]


Tradições, crenças, conhecimentos e valores










Urna funerária marajoara, American Museum of Natural History.


A vida de cada indivíduo era programada em linhas gerais desde antes 
do nascimento pela estrutura tradicional e relativamente fixa de suas 
culturas, com normas sociais mantidas sem grande modificação desde 
tempos imemoriais. Muitas sociedades eram profundamente ritualizadas, 
desenrolando o tecido de suas vidas ao comando de mitos e crenças diversas, que cercavam certas atividades de tabus invioláveis e davam instruções para muitos atos cotidianos.[56][62][63]
 No entanto, variações e mudanças existiram ao longo do tempo, ocorreram
 muitos intercâmbios entre povos diferentes, e essa evolução progride 
ainda hoje, sendo de fato culturas vivas e dinâmicas, mesmo que baseadas
 em tradições antigas.[37][48][54]

Pouco se sabe sobre suas antigas crenças religiosas senão através de 
interpretações distorcidas transmitidas pelos colonizadores, para os 
quais nos primeiros tempos parecia que não possuíam nenhuma ideia de Deus.[56][64][65] Nas palavras de Hans Alfred Trein, "a inexistência de uma formação social de Estado foi interpretada como carência civilizatória, da mesma forma como a inexistência de um Deus e de um discurso teológico foi interpretada como carência de religião".[65]
 Logo se percebeu que eles mantinham sim muitos ritos e crenças 
religiosos, a ideia do divino era de fato generalizada, mas com muitas 
variações em seu significado.[65][66][67]
 Nas cosmovisões indígenas é comum uma noção de tempo não linear, em que
 o universo não tem uma origem e fim definidos e os tempos se confundem.
 Muitas tribos acreditavam em um deus supremo, mas este deus podia ter a
 função única de criar o universo, deixando-o depois sob a 
responsabilidade de deuses secundários.[63][64][65][67]
 Às vezes, porém, a origem do mundo é inteiramente desconhecida e ele já
 aparece pronto nas suas lendas de criação, podendo então destacar-se a 
figura de um herói sábio e civilizador, que podia ser algum tipo de 
super-homem ou alguma entidade divina, seres benevolentes que organizam e
 instruem a humanidade e lhe concedem dádivas valiosas. Em muitas 
tradições a humanidade nasce de um animal mitológico poderoso. Por outro
 lado, cosmogonias com um par (às vezes antagônico) ou uma coletividade 
de criadores primevos também são comuns.[65][68]











Pajé guarani.












Funeral dos bororo, registrado por Wilhelm Kuhnert (1865–1926).


Vários animais, plantas, seres mitológicos e a própria Terra e seus 
elementos em todas as culturas foram variavelmente deificados (animismo), ou sacralizados, ou personificados, e em muitas comunidades cultivava-se uma identificação panteísta
 de um poder divino insondável com a Natureza e os homens. Para eles o 
mundo visível era apenas um de muitos mundos paralelos, que em certos 
aspectos ou momentos podiam se tornar intercomunicantes.[62][69] Uma ideia de um paraíso pós-morte, a "terra sem males" como o chamam os guaranis, reservada aos bons e corajosos, era recorrente,[70][71][72]
 e praticavam-se elaborados rituais de sepultamento dos mortos, bem como
 para preservar a memória de ancestrais e dos fundadores míticos dos 
clãs. Mas suas religiões não eram dogmáticas, não havia uma liturgia imutável, nem escrituras sagradas, não ofereciam vítimas sacrificiais ao seus deuses e não praticavam o proselitismo religioso.[69] Acreditavam em diversos tipos de demônios e espíritos da floresta, como o Curupira,
 um protetor dos animais, capazes de causar dano às pessoas, exigindo 
ser aplacados com ritos ou presentes. Os mediadores por excelência entre
 o plano divino e humano eram os pajés ou xamãs,
 que eram também, junto com os anciãos, os principais guardiãos e 
transmissores de suas tradições. Mas havia algumas tribos sem pajés e os
 deuses, espíritos e antepassados podiam se comunicar com os humanos 
comuns através de animais, sonhos, intuições e visões proféticas. O uso 
de substâncias alucinógenas, tabaco e beberagens embriagantes
 era generalizado, embora sujeito a regras precisas, para fazer a ponte 
para o mundo invisível, para relembrar tradições e os antepassados, 
selar pactos entre as tribos ou renovar a união interna da comunidade.[39][59][64][65][67][69][73][74]

Diversas de suas lendas se tornaram populares entre não-índios, enriquecendo os folclores regionais, como as lendas do Boto, da Boitatá, da Iara, do Uirapuru e do Curupira,[75] mas as mitologias indígenas geram também grande interesse acadêmico, e a partir de estudos de Claude Lévi-Strauss
 passou-se a perceber uma recorrência de temas frequentes em seus mitos e
 cosmologias que são comuns à cultura ocidental, podendo por isso ser 
valiosas vias de comunicação intercultural. No sumário do Instituto Socioambiental, esse corpo de símbolos enfatiza

".... a reflexão sobre oposições, tais como a de natureza/cultura; 
vida/morte; homem/mulher; particular/geral; identidade/alteridade. As 
mitologias e as cosmologias indígenas tratam, portanto, de temas com que
 se preocupam todos os homens, com menor ou maior grau de elaboração, 
expressão ou consciência. São temas que remetem à essência do que 
significa ser humano e estar no mundo. Por isto mesmo, apesar do 
estranhamento inicial trazido por signos desconhecidos - que carregam 
concepções inesperadas, articuladas a teorias cuja tradução escapa à 
primeira aproximação - a comunicação é possível e se dá não só na 
pesquisa e na divulgação, como também fascina e desafia".[62]











Pictograma na Serra da Capivara mostrando um ritual envolvendo uma árvore.


Desenvolveram vários conhecimentos astronômicos e científicos, associando observações dos astros e do meio ambiente aos ciclos de vida da comunidade e às suas crenças religiosas, mas muito pouco se sabe sobre isso. Na descrição do etnoastrônomo Germano Bruno Afonso, "os índios e os povos antigos não faziam astronomia só por fazer. Tudo tinha uma razão. Além da parte prática, com finalidade de orientação — os pontos cardeais
 — havia toda uma parte religiosa, de ritual, de culto aos mortos, de 
fertilidade etc., que também era ligada à astronomia. Por exemplo, para 
os tupi-guarani cada um dos pontos cardeais representa o domínio de um 
deus".[76] O Cruzeiro do Sul era a constelação mais conhecida, usada como uma referência para orientação geográfica.[77] Sobrevivem relatos históricos sugestivos, como o do missionário francês Claude d'Abbeville:
 "Os tupinambá atribuem (corretamente) à Lua o fluxo e o refluxo do mar e
 distinguem muito bem as duas marés cheias que se verificam na lua cheia e na lua nova ou poucos dias depois". Vários mitos relacionam o fenômeno da pororoca às fases da Lua, o que é também correto, muitas tribos usavam formas de relógios solares (gnômons), e contavam o tempo através do movimento aparente do Sol.[77]
 Astros e constelações aparecem em pictogramas rupestres, e são 
personificados e divinizados em suas tradições imemoriais, 
atribuindo-se-lhes poderes maravilhosos e até comportamentos emocionais.
 Guerreiros ou personagens famosos podiam ser transformados em estrelas e
 constelações, ou mesmo em animais ou plantas sobrenaturais.[77][78][79][80][81] No célebre mito da mandioca, por exemplo, em versão recolhida por Couto de Magalhães, a planta, que é vital para o sustento indígena, nasce do corpo de uma menina morta.[82] Para os tupi-guarani, se Jaci (a Lua), gostasse de alguma menina e a quisesse ter por companhia, a transformava em estrela. Por outro lado, eclipses e cometas, aparições inesperadas, fora da ordem natural que concebiam, costumavam espalhar o terror entre eles.[83]
 Estando em contato íntimo com a Natureza, se tornaram profundos 
conhecedores de seus segredos e recursos, ainda que inúmeros fenômenos 
naturais fossem explicados através de razões sobrenaturais.[81][83] Plantavam de acordo com as estações e as fases da Lua, conheciam relações entre mudanças climáticas e mudanças na biodiversidade, e usavam o controle biológico de pragas agrícolas.[77]











Dança coletiva em torno dos troncos que representam os mortos homenageados no Kuarup, um dos mais importantes festejos intergrupais da região do Xingu.












Família tupinambá em gravura de Jean de Léry, 1611.


Muitas etnias mantinham costumes que chocaram os colonizadores, como o canibalismo, o incesto, o infanticídio neonatal e a feitiçaria, embora deva-se assinalar que estavam inseridos em um contexto cultural coerente,[39][84][85][86]
 mas foram também frequentes os relatos sobre sua generosidade, sua 
habilidade guerreira, seus valores de honra e coragem, notabilizando-se 
como herois, por exemplo, Felipe Camarão e Sepé Tiaraju.[39][87][88][89] D'Abbeville registrou no século XVI:

"As leis da cavalheria, no tempo em que floresceu na Europa, não 
excediam por certo em pundonor e brios a bizarria dos selvagens 
brasileiros. Jamais o ponto de honra foi respeitado como entre estes 
bárbaros, que não eram menos galhardos e nobres do que esses outros 
bárbaros, godos e arábes, que fundaram a cavalaria".[90]

Duelos por questões de honra eram frequentes.[50]
 Mesmo que matar muitos inimigos acrescentasse grande prestígio ao 
guerreiro, que sacrifícios de prisioneiros fossem comuns, e que a vingança
 fosse um dos motivos principais para os confrontos, a belicosidade 
entre as tribos parece ter se resumido na maior parte das vezes a uma 
troca de insultos e provocações ou demonstrações de poder e aparato 
envolvendo pequenos raides,
 e os relatos de carnificinas extensas intertribais só aparecem depois 
de avançar a conquista portuguesa, quando mudam todas as relações de 
poder e se formam e caem em sucessão poderosos cacicados. José de Anchieta testemunhou:

"Naturalmente são inclinados a matar, mas não são cruéis; porque 
ordinariamente não dão nenhum tormento aos inimigos, porque se os não 
matam nos conflitos da guerra, depois tratam-nos muito bem, e 
contentam-se com lhes quebrar a cabeça com um pau, que é morte muito 
fácil.... Se de alguma crueldade usam, ainda que raramente, é com o 
exemplo dos portugueses e franceses".[89]

Também se registram narrativas sobre intensos afetos familiares e sua predisposição a atividades artísticas e festejos,[39][91][92] celebrando regularmente grandes encontros que congregavam enormes grupos, sendo o mais conhecido o Kuarup,
 ritual celebrado até hoje que homenageia os mortos importantes, onde se
 trocam presentes, compartilham refeições elaboradas e experiências de 
vida, e ocorrem disputas esportivas, cantos, lamentos e danças 
coletivas.[93][94]

Muitas vezes cobriam seus corpos com variada ornamentação de plumas, 
fibras e outros materiais naturais, especialmente em ocasiões de festejo
 ou cerimônia, mas a nudez era corriqueira e não causava nenhuma 
vergonha. Mas vivendo na floresta, cheia de animais agressivos e 
obstáculos físicos, muitas tribos usavam no cotidiano tapa-sexos, protetores penianos
 ou tangas de tecido, que tinham a função de proteger os genitais contra
 acidentes ou ataques de insetos. Mantas de tecido para cobrir o corpo 
eram raras.[47][52][95] Dispensavam grandes cuidados ao corpo e à higiene pessoal. Deles vem o costume moderno do banho diário.[96] Mas pouco se sabe de sua sexualidade e seu significado sociocultural ou afetivo. Pareciam ter uma atitude bastante livre quanto a ela em vários aspectos. A virgindade era pouco valorizada e costumavam ser ativos sexualmente antes do casamento, embora tabus interditassem para o sexo os pré-púberes e as mulheres em período menstrual e no puerpério. Em muitas tribos eram aceitos, por exemplo, o sexo grupal, algumas formas de incesto, o adultério e a homossexualidade,
 e homens podiam oferecer os favores sexuais de suas esposas a 
visitantes ilustres como forma de cortesia. Mesmo o sexo e a higiene 
eram praticados à vista de quem estivesse perto. É de notar que as ocas 
em que viviam não tinham divisões internas.[47][50][52][91][97]

Por outro lado, tinham suas próprias convenções restritivas que, se violadas, acarretavam vergonha, ostracismo ou outras sanções severas que iam de castigos físicos até o banimento ou a pena de morte. Alguns exemplos são ilustrativos: Xamãs suspeitos de praticar feitiçaria contra membros de sua tribo podiam ser executados;[50][86]
 se um homem se mostrasse covarde era rejeitado pelas esposas; 
prisioneiros de guerra não precisavam ficar confinados porque a fuga 
representaria grave desonra; revelação de segredos de iniciação podia significar a morte,[50]
 e em algumas tribos se mulheres profanassem a Casa das Flautas, 
reservada apenas aos homens, sua lei exigia que fossem punidas com um estupro coletivo.[98]
 Os crimes não prescreviam pelo tempo e justificações como embriaguez, 
descontrole emocional e a coação não costumavam ser aceitas como 
atenuantes ou escusas de responsabilidade.[50][86]


Relação com o ambiente e a terra










Família em atividades à beira de um rio.


Em muitos aspectos de sua vida a Natureza se fazia presente, e de 
fato, como se viu, sua sobrevivência dependia dela em regime diário.[39][99] Mantinham animais de estimação;[100] muitas tribos e clãs remontavam suas genealogias
 a animais míticos; vários animais e plantas participavam de inúmeras 
lendas, eram tidos como deuses ou mágicos, deviam ser propiciados com 
oferendas e cerimônias, e eram reproduzidos em sua arte.[34][35][101] Embora não tivessem uma consciência ecológica
 nos moldes ocidentais, viam em geral a Criação como uma obra divina, a 
vida como toda inter-relacionada, e a Terra como viva e sagrada, e mesmo
 que tirassem proveito e sustento do ambiente, mantinham um modelo de 
vida caracterizado pela sustentabilidade.[52][67][102] Pela fundamental importância que as terras tradicionais têm nas suas culturas, estando intimamente associadas a mitos fundadores,
 hábitos de vida e tradições culturais e sociais, e sendo o local de 
sepultamento dos venerados ancestrais, sua perda em regra significa a 
desintegração das sociedades.[41][103]

Sua sobrevivência também é ameaçada porque muitos animais e plantas 
que lhes eram importantes de várias maneiras estão desaparecendo, e a 
legislação nacional proíbe a predação e captura de espécies nativas.
 Para os índios se abre exceção, desde que o uso se destine à 
alimentação e a funções tradicionais, mas isso impede que usem produtos 
naturais, como penas de aves, em artesanato com objetivo comercial, que 
para muitas tribos já é importante fonte de renda.[104][105][106]


Cultura e arte










Mapa etnográfico das terras baixas da América do Sul, particularmente do Brasil, apresentando as principais famílias linguísticas, de acordo com a classificação de Martius, e possíveis rotas migratórias tupis (1867).


Como já foi mencionado, originalmente a educação nas comunidades era 
dada de maneira coletiva e tradicional, em grande parte baseada na oralidade, já que nenhuma das sociedades indígenas brasileiras possuiu sistemas de escrita
 conhecidos. Calcula-se que antes de Cabral eram faladas cerca de 1.300 
línguas nativas. Hoje seu número é muito menor. Não se sabe exatamente 
qual seja, devido à variação nos critérios utilizados, mas pode ainda 
haver cerca de 270 línguas vivas. O número oficial do IBGE é de 274. 
Muitas, porém, estão em rápido declínio, com apenas poucos falantes. 
Poucas foram estudadas em profundidade, apenas 9% delas tem descrição 
completa, com gramática, coletânea de textos e dicionário. Elas se dividem em dois grandes troncos linguísticos, o tupi e o macro-jê. No primeiro se incluem, por exemplo, as línguas tupi-guarani, monde, tupari, juruna e munduruku, e no segundo, jê, bororo e botocudo. Também existem diversos grupos falantes de línguas isoladas, sem afinidades próximas com quaisquer outras línguas, como o tikuna, trumai e jabuti. Além disso, há uma infinidade de dialetos e variações das línguas principais. O tikuna, o guarani-kaiowá e o kaingang são as que têm maior número de falantes.[107][108][109]











Pinturas rupestres no Parque Nacional Serra da Capivara, declarado Patrimônio Mundial pela Unesco em vista de sua importância arqueológica, possuindo 912 sítios identificados e 657 com pinturas e gravuras.[110]












Vestes cerimoniais e cestaria dos aparai. Memorial dos Povos Indígenas.












Têxtil com padronagem geométrica típica dos tiriyó-kaxuyana. Memorial dos Povos Indígenas.


Apesar da ausência de sistemas de escrita, muitos grupos 
desenvolveram uma rica diversidade de sinais e outras formas gráficas, 
de variado grau de complexidade, repetidas através de gerações e que, 
sabe-se, eram portadoras de significados específicos, uma forma de 
comunicação diferente dos sistemas de escrita formais do ocidente, 
embora seja comparável à sua arte. Ainda que seu significado exato 
permaneça com frequência mal compreendido, especialmente nos documentos 
arqueológicos, esses sinais e formas visuais, às vezes arranjados em 
cenas narrativas ao lado de figuras de seres vivos, são documentos 
históricos importantes para a reconstituição de suas vidas. Pictogramas e gravuras rupestres
 que sobrevivem em sítios arqueológicos em todo o Brasil dão amplo 
testemunho de mentes capazes de criar mensagens complexas, em que se 
mesclam plasticidade e significados.[37][39][111] Na descrição de Irene Machado, pesquisadora do CNPq,
 "as inscrições rupestres.... constituem um legado capaz de desfazer 
equívocos e desvendar redes de possibilidades. Porque constroem sistemas
 de escrita por meio de signos notacionais, estão muito mais próximas da
 criação científica e artística do que da mera comunicação 
instrumental".[111]
 Grande parte deste acervo arqueológico já desapareceu ou está ameaçado 
pelo avanço da civilização, pelo desconhecimento do seu valor e pelo vandalismo premeditado.[112][113][114]

Mesmo que muito já tenha sido perdido, a cultura material e imaterial
 dos povos indígenas brasileiros que sobrevive até o presente é 
riquíssima em conjunto, embora possa variar muito entre os casos 
individuais. Algumas culturas se caracterizam pela grande fartura de 
apetrechos e objetos decorados, organizam ritos suntuosos, apreciam 
generosa pintura corporal; outras são mais adeptas da simplicidade 
visual, mas podem desenvolver por exemplo grandes habilidades musicais, 
ter substantiva tradição oral e falar linguagens sutis e sofisticadas. 
Entre as especialidades que cultivaram se destacam a música, a dança, a cerâmica, a tecelagem, a cestaria, a pintura corporal e a arte plumária.
 Essa produção tinha papel central na vida das tribos, sendo o veículo 
de ideias, conceitos religiosos e símbolos coletivos, além de servir 
como expressão de beleza e habilidade. De fato, os melhores criadores 
eram prestigiados.[34][35][36][39][40][41][101][115]

Mas não havia a figura do "artista";
 todos eram hábeis em várias formas de arte. Para os índios uma 
dedicação especializada e exclusiva, típica da sociedade ocidental, era 
sintoma de um desequilíbrio espiritual ou uma obsessão, pois as 
atividades vitais deviam ser distribuídas equilibradamente e a produção 
de objetos simbólicos, que compunham grande parte de sua cultura 
material, estava sob a influência de poderes espirituais, e devia ser 
restrita a ocasiões ritualizadas. O próprio processamento das 
matérias-primas usadas para a confecção dos artefatos era carregado de 
ritualidade e sujeito a leis precisas, que variavam entre cada tribo.[116] Para os palikur, por exemplo, as penas vermelhas das araras
 são assentos de espíritos protetores, por isso usadas em adornos 
corpóreos, objetos e espaços a fim de afugentar influências malignas.[117] Entre os wayana, a tintura do arumã é a matéria-prima mais carregada de simbolismo, já que a constituição da planta é comparada à dos seres humanos.[116] O grande cocar kayapó chamado krokrok ti
 simboliza a própria aldeia. No centro vão penas azuis que representam a
 praça, o local masculino e público por excelência, em torno são 
enfileiradas penas vermelhas, simbolizando o mundo feminino e doméstico.
 Penugens brancas de acabamento representam a floresta.[118]
 Muitos povos e clãs desenvolveram uma série de padrões geométricos, 
transmitidos tradicionalmente em cestaria, cerâmica, pintura corporal e 
tecelagem, que se tornaram marca registrada de cada grupo, possuindo 
também significados e preservando conhecimentos matemáticos.[119]











Índio enawenê-nawê tocando um instrumento de sopro e ostentando completa ornamentação corporal.


A música tinha grande destaque entre as artes, sua origem era tida 
como divina, sendo recebida através de sonhos. Para eles o som tinha 
poderes mágicos, estando na base da estruturação do cosmos
 e sendo poderoso instrumento de intervenção deliberada no mundo físico,
 como por exemplo produzindo curas. Praticamente não se produzia música 
que não tivesse alguma associação com o sagrado, estando presente em 
toda parte, especialmente nos grandes festejos, quando era praticada 
coletivamente.[63][67]
 As cantorias e declamações rituais, que recontavam histórias da 
tradição, descreviam sonhos proféticos, invocavam espíritos e produziam 
curas e visões, "cumprem também um papel fisiológico na própria 
constituição dos estados psíquicos, atualizando a experiência dos 
eventos míticos", como descreveu a antropóloga Deise Montardo.[120] A música também incluía canções de amor e saudade, podendo ser impregnadas de intenso lirismo poético.[121] José Miguel Wisnik
 analisou esta importância dizendo que "cantar em conjunto, afinar as 
vozes, significa entrar em acordo profundo e não visível sobre a 
intimidade da matéria", produzindo uma identificação e afirmação 
comunitária contra o mar de sons do mundo manifesto.[63] Segundo Adriane Salik,

"Nos mitos estavam refletidas questões da origem do seu povo, modo 
de proceder na vida e sentido de existência, as quais estão 
intrinsecamente relacionadas com as sonoridades musicais. É a música que
 estabelece a conexão mito e cosmologia com as artes do corpo: a dança, a
 plumária e a ornamentação, sendo portadora de sentido, estabelecendo, 
por conseguinte, uma ponte entre mito e rito.... funcionando como uma 
'máquina de transformar verbo em corpo' como diz Menezes Bastos".[63]

Por esses poucos exemplos se percebe a forte importância da arte em 
suas culturas. Contudo, é preciso advertir que eles não tinham um 
conceito de "arte"
 como o ocidental, considerando-a uma atividade autônoma; suas 
atividades criativas eram integradas às funções cotidianas e sua "arte" 
era em essência utilitária, em grande medida se confundindo com o artesanato folclórico pelas suas características tradicionalistas, passadas de geração em geração.[51][115][122]
 Esta distinção, que já foi muito usada para desqualificá-la, se tornou,
 porém, ultrapassada, em vista do amplo reconhecimento atual da cultura 
material e imaterial dos índios como arte efetivamente pelos próprios 
ocidentais, com riqueza de funções e significados, qualidade estética e 
níveis de complexidade equiparáveis aos da tradição do ocidente, e 
muitos museus em todo o mundo possuem preciosas coleções de artefatos 
dos índios brasileiros.[34][35][36][101]


Outros modelos de sociedade










Cerâmica tupi-guarani pré-cabralina, mostrando o típico modelo despojado predominante no Brasil indígena. Museu da UFRGS.












Cerâmica da cultura Santarém, pré-cabralina. Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo.


É muito provável que este modelo generalista acima descrito, que 
define tipicamente uma sociedade pré-histórica inteiramente silvícola e 
seminômade, não tenha sido o único desenvolvido pelos primeiros povos 
brasileiros em tempos mais recuados, embora sociedades muito 
diferenciadas que porventura tenham existido no território devem ter 
desaparecido bem antes da chegada de Pedro Álvares Cabral.
 Várias tradições e lendas têm circulado há séculos sobre supostas 
"civilizações" ou "cidades perdidas" na Amazônia e outras regiões 
brasileiras, trazendo relatos sobre hieróglifos misteriosos gravados em pedras, megálitos, artefatos tecnológicos, pirâmides e estruturas urbanas, entre outras anomalias do cenário arqueológico nacional mais conhecido.[123][124][125]

Tornaram-se notórios, por exemplo, os casos das "pedras de moinho" de
 quase 5 m de diâmetro e perfeitamente circulares descritas na serra da Copaoba, na Paraíba, pelo polímata Kaspar Barlaeus, da corte do conquistador Maurício de Nassau; o do "menir" instalado sobre uma enorme pedra esférica descrito no século XIX por Adauto Ramos, do IHGB, e depois destruído;[123] o do "Eldorado
 amazônico", um reino fabuloso de riqueza e abundância inimagináveis, e o
 da "cidade antiquíssima" alegadamente descoberta em 1753 por bandeirantes que procuravam as lendárias minas de Muribeca, mas que nunca foi reencontrada apesar de muitas buscas. De acordo com o relatório que descreve o local, o famoso Manuscrito 512 resgatado em 1839 na Real Livraria Pública da Corte, a cidade, que parecia abandonada, era grande e organizada. Entrava-se nela por um arco triunfal
 que continha inscrições, e tinha casario regular de alvenaria cercando 
uma praça quadrada onde havia vários monumentos, incluindo uma "collumna
 de pedra preta de grandeza extraordinária, e sobre ella huma Estatua de
 homem ordinário, com huma mao na ilharga esquerda, e o braço direito 
estendido, mostrando com o dedo index ao Polo do Norte; em cada canto da
 dita Praça está uma Agulha, a imitação das que uzavão os romanos, mas 
algumas já maltratados, e partidos como feridas de alguns raios".[124]

Se uma parte desse folclore pode ser reflexos distantes e distorcidos
 de povos civilizados pré-cabralinos reais, deixados na memória coletiva
 de outros povos que depois os transmitiram aos brancos, a maior parte 
desses relatos é especulação, fantasia, fraude ou má interpretação de 
elementos naturais.[125][126]
 No entanto, nem tudo parece ser engano e invenção, e algumas evidências
 materiais estudadas com metodologia científica atual apoiam antigas 
tradições orais. A cerâmica das culturas Santarém e Marajó,
 conhecida e apreciada há bastante tempo, é significativamente mais 
complexa e tecnicamente avançada do que a da vasta maioria dos outros 
povos brasileiros, parecendo relacionar-se à de culturas urbanizadas da Mesoamérica e da costa sulamericana do Pacífico, embora pouco se saiba sobre suas sociedades.[126][127][128][129]











Megalitos no Parque Arqueológico do Solstício.


Em anos recentes têm sido feitas outras descobertas que trazem 
evidências mais fortes de terem vivido culturas material e 
tecnologicamente mais estruturadas no Brasil, possivelmente até 
inteiramente sedentárias e com algum grau de efetiva urbanização. O antropólogo norte-americano Michael Heckenberger publicou um estudo na prestigiada revista Science descrevendo vestígios de casas, muros, estradas e represas na área habitada pelos kuikuro, nas cabeceiras do rio Xingu.[130] A partir de importantes e numerosas descobertas feitas em 1999 pelo paleontólogo Alceu Ranzi, estudiosos têm encontrado na região do alto rio Purus centenas de geoglifos,
 vestígios materiais no solo de grandes dimensões e com formas 
geométricas regulares. Os pesquisadores estimaram que escala das obras 
envolveria uma população de pelo menos 60 mil pessoas.[131][132][133] No Amapá, no município de Calçoene,
 descobriu-se megálitos com cerca de 2 mil anos que, se presume, eram 
utilizados para observações astronômicas. A região foi transformada no Parque Arqueológico do Solstício.[134] Segundo Luiz Galdino, "menires, dólmens e principalmente alinhamentos de pedras, apontando para a posição em que o Sol nasce no primeiro dia do inverno (solstício), têm sido descobertos no Roraima e Amapá, Goiás, Maranhão e Piauí, Paraná e Santa Catarina". A pedra do Ingá é outro sítio que tem fascinado pesquisadores pela complexidade de suas gravuras rupestres.[123]


Contato com os europeus e assimilação à sociedade brasileira

Ver artigos principais: Colonização do Brasil e História do Brasil










Machado em pedra polida, indústria lítica jê. Museu da UFRGS.












Registro de um dos massacres a que os indígenas americanos eram comumente submetidos pelos conquistadores europeus. Gravura de Theodor de Bry, 1552.












Uma redução de tapuias no século XIX, no Brasil central, em aquarela de Rugendas.


As populações pioneiras da América, não encontrando competidores, e tendo uma rica megafauna
 à disposição para caça, floresceram, espalhando-se pelos quatro 
quadrantes do continente. Alguns grupos chegaram a desenvolver, após 
muitos milênios, civilizações urbanas letradas de elevada complexidade 
social e tecnológica, grande poderio militar e riqueza material, 
realizando ampla transformação da Natureza, como os maias e astecas.[12] Os povos que se radicaram no Brasil, por sua vez, semi-isolados pela cordilheira dos Andes
 das culturas mais sofisticadas do Pacífico e da América Central, 
mantiveram hábitos silvícolas despojados e seminômades, ainda viviam na pré-história, e desconheciam tecnologias como a roda, o espelho ou as armas de fogo. Portanto, a chegada dos portugueses em 1500 representou um choque cultural enorme.[5][12][39]

A superioridade militar, administrativa e tecnológica dos portugueses
 logo se impôs, e até mesmo a sua arte foi usada em seu favor, sendo 
notório, por exemplo, o irresistível fascínio que a música ocidental 
exercia sobre muitos povos, facilitando imenso a aculturação.
 A admiração não foi recíproca. Entendendo o índio como um ser bruto, 
quase um animal, que deveria ser domesticado ou derrotado, os 
portugueses não viam mal no processo colonizador, e de fato muitos 
acreditavam que a colonização iria salvar o indígena de terríveis erros 
morais e de sua "pobreza" cultural e material. Mas, na prática, mesmo 
que a Igreja Católica
 desde o século XVI tivesse reconhecido neles a condição de seres 
humanos, o europeu muitas vezes nem acreditava que possuíssem alma ou 
intelecto, não exigindo a consideração devida aos homens. Na sua lógica 
não havia justificativa para que os índios não aceitassem o jugo 
imposto, pois era para seu próprio bem. Os que não o fizessem 
espontaneamente, então nada os poderia salvar, pois como eram "apenas 
bestas", "peças" que podiam ser postas em mercado, estavam entregues à 
cobiça dos bandeirantes e capitães-do-mato
 caçadores de índios. Esta mentalidade, predominando, autorizou o 
massacre que se seguiu, numa época em que a conquista de outros mundos e
 a subjugação a ferro e fogo de outros povos eram coisa normal e tanto 
fonte de glória e honra como de lucro e poder. Algumas tribos aceitaram 
facilmente a dominação portuguesa, mas muitas outras resistiram, 
passando a ser perseguidas e exterminadas em massa, ou acabavam virando 
escravas.[135][136][137][138] Entre as primeiras obras publicadas sobre os povos indígenas brasileiros, no século XVI, encontram-se os livros escritos pelo mercenário alemão Hans Staden, pelo missionário francês Jean de Léry e pelo historiador português Pero de Magalhães Gândavo.[139]

Diversas ordens religiosas, em particular os jesuítas,
 participaram da conquista mandando missionários bem preparados que 
serviram como evangelizadores, pacificadores, professores, médicos e 
artistas, e supriam necessidades em todas as áreas. Formou-se um sistema
 de reduções,
 aldeamentos fixos mais ou menos auto-suficientes, semelhantes a vilas 
europeias, administrados pelos padres com a cooperação dos indígenas. 
Muitos índios encontraram ali proteção contra a barbárie que se abatia 
sobre os povos livres, e religiosos como Manuel da Nóbrega e António Vieira
 se notabilizaram empreendendo, através de sua influência política e 
moral, esforços constantes para protegê-los, dentro do entendimento da 
cultura dominante. Porém, o preço pago pela proteção foi a perda 
integral das raízes culturais que distinguiam cada povo, 
homogeneizando-se a cultura de todos sob o manto do Catolicismo
 e o império da Coroa portuguesa, e transformando-os em pequenos 
produtores rurais. Comparado ao florescente exemplo da Província 
Jesuítica do Paraguai e doutras partes da América espanhola,
 o sistema das reduções no Brasil foi bem menos eficiente e organizado, 
encontrando muitas resistências dos índios, mas de qualquer maneira teve
 um papel importante no processo aculturador e foi a origem de muitas 
cidades brasileiras,[39][140][141][142][143][144] como São Pedro da Aldeia, São Miguel das Missões e São Nicolau.[145][146][147]











Theodor de Bry: Ataque de portugueses e tupiniquins às aldeias tupinambás, c. 1592.












Debret: Carga de cavalaria guaicuru, 1822.


Porém, nas últimas décadas, as novas produções históricas têm dado 
visibilidade a uma outra análise da questão indígena. Sem negar a 
violência com que muitos europeus os trataram, elas têm passado a ver no
 índio não apenas uma vítima passiva da colonização europeia, mas também
 um agente que interferiu e teve papel fundamental no processo de 
construção da sociedade brasileira moderna. Sem a ajuda dos índios, a 
própria colonização teria sido impraticável. Índios amistosos 
comercializavam com os colonos portugueses, fornecendo-lhes víveres e 
produtos naturais valiosos como madeira, condimentos e substâncias 
medicinais, e contribuíram mesmo para escravizar e exterminar outros 
índios, participando das entradas e bandeiras, expedições portuguesas que visavam a escravização indígena.[5][148][149][150] Em 1605, o padre Jerônimo Rodrigues ficou espantado em Santa Catarina
 ao ser recebido por índios interessados em vender outros índios, 
inclusive pessoas da própria família, em troca de roupas e ferramentas. O
 padre escreveu: "Outro moço vindo aqui onde estávamos, vestido em uma 
camisa, perguntando-lhe quem lhe dera, respondeu que, vindo pelo navio, 
dera, por ela, por alguma ferramenta, um seu irmão".[5]

Muitos índios se beneficiaram com a chegada dos portugueses. A vida 
junto aos brancos parecia atrativa e muitos indígenas abandonavam 
voluntariamente suas aldeias e iam viver junto deles.[151]
 As novas tecnologias trazidas pelos colonizadores e desconhecidas dos 
índios provocaram uma revolução na vida das tribos. O anzol facilitou 
enormemente a pesca. O uso do machado de metal diminuiu muito o trabalho
 dispendido para se cortar coisas. A introdução de espécies exóticas, como a banana, a jaca, a manga e a laranja, ofereceu novos e valiosos recursos alimentares para as tribos.[5] A introdução do cavalo e do gado facilitou deslocamentos, a aragem
 da terra para as lavouras e o transporte de cargas, além de o cavalo 
favorecer a guerra e a caça, tornando-se afamados cavaleiros os charrua e guaicuru, por exemplo,[152][153][154]
 e o cachorro domesticado protegia as tribos de ameaças. Outros grupos 
usaram portugueses como aliados para exterminar tribos rivais. Caso 
emblemático foi a Guerra dos Tamoios, travada no Rio de Janeiro nos anos de 1556 e 1557. Os tupiniquim e os temiminó
 ajudaram os portugueses a expulsar os franceses da região, e depois 
contaram com o apoio português para exterminar seus inimigos antigos, os
 tupinambá.[5] Para um grupo indígena, um grupo rival era tão "estrangeiro" quanto os portugueses, franceses, espanhóis ou holandeses.[155]











A Primeira Missa no Brasil, de Vítor Meireles, 1860, Museu Nacional de Belas Artes. Imagem romântica mostrando uma integração pacífica. Durante o século XIX, o Romantismo tornou o índio um personagem heroico virtuoso.












Índios escravizados no século XIX.


No século XIX, por meio da corrente romântica conhecida como indianismo, o índio passou a ser descrito no discurso oficial e nas artes eruditas como o "bom selvagem". Essa concepção, derivada do Iluminismo,
 via o índio como dono de uma moral pura, vivendo em harmonia com a 
Natureza, uma vítima indefesa da crueldade europeia. Nesta época 
literatos e artistas falavam deles como os primogênitos do Brasil, 
fundamento de uma nova ideia de unidade nacional, uma ideologia 
sentimental, ufanista e progressista que foi adotada pelo governo em um 
amplo programa de reformas em vários níveis da vida brasileira, das 
artes à economia, da política à educação.[156][157]
 No entanto, para os índios, na prática a situação era bem diferente. 
Mesmo depois de inúmeros regulamentos civis e eclesiásticos desde o 
século XVI tentarem proteger os povos nativos, garantindo os seus direitos humanos e os seus direitos às terras em que habitam,
 a sociedade branca de modo geral fazia ouvidos surdos e ainda não os 
aceitava como iguais. É registrado que o governo tentou várias vezes 
proibir a escravidão indígena, mas as tentativas despertavam revoltas 
entre os colonos, que não queriam perder o capital que representavam e a
 sua força de trabalho. Outras leis contradiziam as que os protegiam, e 
continuavam a ser considerados judicialmente incapazes, devendo ser tutelados
 pelo Estado, que os confinava em reservas pequenas ou expulsava tribos 
de suas terras sob pretextos os mais frágeis. Muitos continuavam a ser 
escravizados, perseguidos e mortos.[138][158][159][160]
 No final do processo da colonização, estima-se que a população indígena
 havia declinado de cerca de 5 milhões para cerca de 600 mil pessoas, 
vivendo em grande parte em condições de opressão e miséria.[158]

Boa parte da população indígena morreu nas guerras, nas perseguições e
 na escravidão, mas grande mortalidade se deveu ao contágio de doenças 
trazidas pelos europeus, contra as quais os índios não tinham imunidade, por terem vivido durante milênios isolados de outras populações.[161] Durante o século XIX, com os avanços em epidemiologia, começaram a ser documentados casos de brasileiros desencadeando propositalmente epidemias de varíola como arma biológica contra os índios. Um caso "clássico", segundo antropólogo Mércio Pereira Gomes, é o da vila de Caxias, no sul do Maranhão. Por volta de 1816, para conseguir mais terras, fazendeiros resolveram "presentear" os índios timbira
 com roupas de pessoas infectadas pela doença (que normalmente são 
queimadas para evitar contaminação). Os índios levaram as roupas para as
 aldeias e, logo, os fazendeiros tinham muito mais terra livre para a 
criação de gado. Casos similares ocorreram por toda a América do Sul.[162] As "doenças do homem branco" ainda afetam as tribos indígenas, causando muitos óbitos.[163]


Ancestralidade indígena na atual população brasileira

Ver artigo principal: Composição étnica do Brasil
Outra grande parte da população indígena não pereceu, mas foi 
assimilada pela sociedade brasileira, dando origem a prolífica 
descendência que, não obstante, já não mais se identifica como "índia".[5][164] Gilberto Freyre, em Casa-Grande &amp; Senzala,
 considerou o elemento indígena como importante formador da identidade 
social brasileira, principalmente nos primeiros séculos de contato com 
os europeus, atribuindo um papel essencial às "cunhãs", as mulheres 
nativas:

"Para a formidável tarefa de colonizar uma extensão como o Brasil, 
teve Portugal de valer-se no século XVI do resto de homens que lhe 
deixara a aventura da Índia. E não seria com esse sobejo de gente, quase
 toda miúda, em grande parte plebeia, além do mais, moçárabe,
 isto é, com a consciência de raça ainda mais fraca que nos portugueses 
fidalgos ou nos do norte, que se estabeleceria na América um domínio 
português exclusivamente branco ou rigorosamente europeu. A transigência
 com o elemento nativo se impunha à política colonial portuguesa: as 
circunstâncias facilitaram-na. A luxúria
 dos indivíduos, soltos sem família, no meio da indiada nua, vinha 
servir a poderosas razões do Estado no sentido de rápido povoamento mestiço da nova terra. E o certo é que sobre a mulher gentia
 fundou-se e desenvolveu-se através dos séculos XVI e XVII o grosso da 
sociedade colonial, em um largo e profundo mestiçamento, que a 
interferência dos padres da Companhia de Jesus salvou de resolver-se todo em libertinagem para em grande parte regularizar-se em casamento cristão".[165]











Capa da partitura da ópera O Guarani, de Carlos Gomes, baseada no romance homônimo de José de Alencar, um clássico da mitificação romântica do índio como o bom selvagem.


Hodiernamente, milhões de brasileiros descendem, em diferentes graus,
 dos povos indígenas. Em uma pesquisa realizada em 2008, o IBGE 
perguntou a origem familiar de brasileiros de diferentes regiões e 21,4%
 dos entrevistados declararam descender de índios.[166]
 De fato, tradições familiares recordando de "avós índias laçadas no 
mato", cobiçadas pela sua beleza e mesmo sua bravura, mas "amansadas" o 
suficiente para se tornarem esposas cristãs, são recorrentes pelo Brasil
 afora.[167][168][169][170] Complementando a descrição de Freyre, Elaine Rocha, da Universidade de Adis Abeba,
 diz que o índio, antes visto como um indolente inútil para o trabalho, 
um bêbado contumaz ou um rebelde perigoso, adquiriu prestígio quando foi
 mitificado pelos românticos do século XIX, e sua incorporação à 
sociedade branca em certos aspectos foi mais fácil do que a do negro, 
muito mais desprezado pela cultura dominante, e cuja dignificação só 
está se processando recentemente, mesmo que este também tenha deixado 
vastíssima descendência miscigenada, tanto com brancos como com índios.[168] Prossegue a pesquisadora:

"O relacionamento entre índios e brancos durante a conquista da 
terra (foi reconstruído pelos românticos) de maneira que ficasse bem 
clara a superioridade moral e material do europeu, devidamente 
reconhecida pelos indígenas, que almejam, sobretudo, servir ao branco 
por quem se apaixonam e por quem são capazes de sacrificar a vida.... 
Dessa maneira, a nobreza do protagonista indígena só se mantém na medida
 em que se reconhece o mérito civilizador de seu senhor. Assim também, 
no mito da avó que foi pega a laço, a avó, no caso é a corajosa indígena
 que, a princípio, resiste ao agressor, mas, ao final, se rende à sua 
superioridade. Numa única lenda, as famílias logram explicar a 
tonalidade da pele mais escura, exaltar a honra da avó, que só se rendeu
 aos encantos do homem branco depois de 'laçada', e da indígena fiel que
 permanece casada e dá ao senhor uma família 'genuinamente' brasileira".[168]

Pesquisas científicas confirmam aquelas tradições familiares, mostrando que milhões de brasileiros carregam em seu DNA
 o material genético de povos indígenas. A população brasileira é 
bastante heterogênea, portanto o grau de ancestralidade indígena varia 
de pessoa para pessoa e também geograficamente. De maneira geral, as 
pesquisas mostram que os brasileiros apresentam alto grau de 
ancestralidade europeia do lado paterno, enquanto as ancestralidades 
ameríndias e africanas predominam do lado materno. Isso reflete a 
característica da colonização portuguesa, na qual a maioria dos 
colonizadores eram homens, gerando um padrão sexual de miscigenação 
entre homem europeus e mulheres indígenas e africanas. O Brasil 
contrasta com outros países da América Latina onde a presença negra é inexistente ou residual.[171]

Em uma dessas pesquisas, 33% dos brasileiros brancos, da classe 
média, descendem de uma ancestral indígena pela linhagem materna. Nenhum
 deles descende de índios pela linhagem paterna. Isso confirma que o 
homem indígena deixou poucos descendentes no Brasil, enquanto a mulher 
indígena foi importante na formação da população brasileira:[172]
 Outra pesquisa informou que os brasileiros, brancos, pardos ou negros, 
apresentam um grau uniforme de ancestralidade indígena, normalmente 
abaixo dos 20%. Existe, contudo, discrepância regional. Enquanto que na 
amostra de Manaus, capital no Amazonas, 37,8% da ancestralidade da população é indígena, em Santa Catarina é de apenas 8,9%.[173]