Larguem suas armas! - Bryce Williams e debate do desarmamento civil
Autor: Ticiano Castoldi | Publicado: 2015-08-27T23:37:00-03:00





Agora,
com os assassinatos por parte de Bryce Williams recém saídos do forno, se faz
mais visível a discussão do desarmamento civil nos EUA, o que por sua vez
reergue essa temática no Brasil - ainda que de forma parca -, que na última década
não se deixou estagnar mesmo após um plebiscito. Plausível, é uma questão séria,
e não repudio quem intenciona o desarmamento civil, uma vez que eu também almejaria
um mundo ideal onde armas de fogo perdessem razão de existir. De toda a forma,
me soa muito mais como um discurso bonito que como uma saída de fato benéfica à
sociedade se considerarmos a realidade atual. Para que seja feita uma análise
oportuna, dados os casos recentes, cabe iniciar com a questão americana,
através de artigo veiculado recentemente – primeiro referenciado ao fim do
texto – e corroborado com alguns outros tópicos – igualmente referenciados -,
para num segundo momento partir a outras questões pertinentes com as quais tive
contato em um trabalho semestral acerca do tema.



De
início, é necessário ter em mente que nos Estados Unidos é permitido o porte de
armas à população com legislações diferentes em cada estado, em geral com leis
que facilitam o processo, mantendo civis consideravelmente armados.
&nbsp;O argumento nos últimos tempos é de que os EUA, justamente por sua
considerável abertura a posse e porte de armas, tem incidência maior de mortes
por arma de fogo e de ataques em massa que outros países desenvolvidos. O
injusto é o comparativo de números brutos de incidentes desconsiderando
questões simples como a densidade demográfica, o que é um erro óbvio. Pode-se
deduzir, afinal, que a China possui mais mortes por arma de fogo anuais que a
Faixa de Gaza, e isso não implicará em dizer que é mais fácil ser baleado na
China do que lá.



Os
ataques nos EUA ocorrem quase sempre em regiões mais populosas, e por vários
motivos não se veiculam as tantas notícias de vidas salvas e impedimentos de
estupros graças ao porte de armas quanto possível seria. Curiosamente os
estados com leis liberais em relação ao porte de armas pela população vem
apresentando índices de crimes violentos muito inferiores à média nacional,
enquanto estados mais restritivos ostentam os índices de crimes violentos mais
expressivos. Washington, por exemplo, que como capital é a única cidade
norte-americana que proíbe posse e porte de armas de fogo, é também hoje
considerada a cidade mais violenta do país.



Se nos
desapegarmos de números brutos e, para tornar o comparativo mais justo,
pusermos em pauta as mortes em ataques massivos com armas de fogo por milhão de
habitantes, os EUA caem para 9º lugar no ranking de nações consideradas
desenvolvidas, atrás de países como Noruega, Suíça, Finlândia e Bélgica.
Visivelmente não há relação de proporcionalidade, nesse caso, dos crimes com o
controle de posse e porte de armas de fogo. Se considerarmos o número de
vítimas dos atiradores, os EUA ficam em 8º lugar (listas completas:
http://bit.ly/1NWBo2z ).


De 2007 a 2015 o número de americanos com licença de porte de armas de fogo
cresceu 178% (12,8 milhões de licenças de porte). Entre 2007 e 2014, o o número
de licenças entre homens elevou-se em 156%, e entre mulheres o número de
licenças de porte aumentou 270%, revelando uma nova e surpreendente tendência.
Enquanto isso, nos oito últimos anos a taxa de crimes violentos decresceu em
25%.



Se as
estatísticas não batem com o discurso pró-desarmamento, de onde vem essa ideia?
Hoje em dia, talvez simplesmente ideais utópicos de paz estejam falando mais
alto que a lógica, talvez a questão se restrinja desinformação, ou ainda
envolva algum jogo de poder que tenha por base os movimentos ideológicos de
nosso século, ou talvez não seja nada disso e eu esteja errado.



Historicamente,
todavia, sabemos que o desarmamento civil esteve presente como forma de
governantes garantirem que o povo não oferecesse risco em rebeliões. O primeiro
registro ocorre em território japonês através de Toyotomi Hideyoshi, que
acabara de unificar o Japão e centralizar o poder entre os anos de 1576 e 1615.
A decisão foi estratégica, já que os levantes de camponeses ocorriam e
representavam algum risco. Hideyoshi convenceu os camponeses de que as armas
seriam entregues para viabilizar a construção de uma enorme estátua de Buda, e
os camponeses entregaram as armas pacificamente. A partir de 1588 apenas
samurais teriam o direito de empunhar espadas – daí os ninjas que,
posteriormente, lutavam com ferramentas de campo.



No caso
americano tem origem em diversos estados como forma de evitar que os escravos
representassem ameaça aos seus senhores. No Novo Mundo a percepção de que os
negros livres eram simpáticos ao sofrimento de seus irmãos escravizados não
poucas vezes levou à busca por desarmar a todos estes, tanto escravos quanto
livres, de forma que até cães chegaram ter posse proibida sem devida licença a
negros no mesmo intuito - ainda que negros livres -, dando a liberdade a um
branco de matar qualquer cão não licenciado pertencente a um negro no ato.



Os casos
citados de alguma forma suscitam um argumento de cunho global, apontando ao
chamado “genocídio estatal”. Não é segredo que a maioria dos casos de
desarmamento na história foram seguidos de dominação por força da população
civil. Pode parecer algo distante de nossa realidade, mas dominar uma população
desarmada é infinitamente mais simples, seja o inimigo o próprio Estado ou um
invasor. Com base nisso, há quem alegue ser um direito da população civil a
capacidade de defesa.&nbsp;A garantia da integridade nacional pode igualmente
se fazer favorável, no sentido de que uma população civil armada é um poderoso
fator de resistência e, portanto, de garantia da soberania nacional.



Os
opositores à ideia do desarmamento parecem ainda hoje ser no Brasil a maioria,
apesar de esta não ser a posição oficial do atual governo. Mas como
brasileiros, por que deveríamos ser contra o desarmamento?

Um fator merecedor
de atenção seria o respeito às minorias conforme a Constituição. Os
proprietários de armas legais são hoje cerca de 2,5 milhões – 1,5% da
população, necessariamente respeitadores prévios da lei, sendo este um
requisito para aquisição do direito a posse de armas. Sendo um número tão
ínfimo, desarmá-los provavelmente não acarretará grandes mudanças.&nbsp;O que se deduz é que o Brasil não tem um problema de excesso de armas, ao contrário do que se alega. É um país civilmente desarmado, de forma que o problema é o banditismo, e não o armamento civil.



A
“feudalização” se constata hoje em outros países que passaram pelo processo. O
que ocorre com o desarmamento é que a partir dele apenas abastados podem
contratar segurança privada para defesa do patrimônio. Somente endinheirados
terão direito à segurança armada particular, por mais caótica que a sociedade
esteja, ao passo em que classes mais baixas jamais terão como pagar por esse
tipo de proteção, já que até o processo necessário para aquisição de arma e
direito à posse é caro e dispendioso.



Sabe-se
que é responsabilidade do governo garantir a segurança da população, e esta é
uma das premissas essenciais a quem defende o desarmamento civil. A
grande questão é que as forças policiais no Brasil não possuem ainda a
capacidade de garantir a segurança da população e, tirando as armas da mão do
povo, querendo ou não, continuará sem a capacidade de fazê-lo. Se um governo
não garante a segurança, não deve ser um crime pensar que a população civil
deve ao menos ter condições de fazê-lo, nem que em regiões de interior, onde há
pouca ou nenhuma cobertura policial. O caso japonês é de desarmamento civil e
considerável segurança pública, mas vale frisar que o país conta com uma das forças
policiais mais eficientes do mundo, treinada e capaz de articular a defesa da
população, apesar de, como visto, ser uma nação com um histórico horrendo de
dominação da população civil.



O caso
brasileiro é uma questão ainda mais complexa. Houve não poucos escândalos
envolvendo o recolhimento de armas nas referentes campanhas, armas estas repassadas ilegalmente a organizações criminosas.



Ninguém é
obrigado a concordar ou dar credibilidade ao texto, obviamente. Iniciando alguma
conversa útil, já vale.&nbsp;:)



*spotniks.com/ha-tempos-a-midia-vem-mentindo-para-voce-sobre-os-tiroteios-nos-eua-e-esse-e-o-motivo/

*www.keepandbeararms.com/information/XcIBViewItem.asp?ID=916

*spotniks.com/apos-crescimento-de-178-de-porte-de-armas-criminalidade-despenca-nos-estados-unidos

*crimepreventionresearchcenter.org/2015/06/comparing-death-rates-from-mass-public-shootings-in-the-us-and-europe/

*jus.com.br

*bhservico.com.br

*espada.eti.br

*philosofias.wordpress.com

*fup.org.br

*movimentovivabrasil.com.br

*comitepaz.org.br

*prosaepolitica.wordpress.com

*spotniks.com/apos-crescimento-de-178-de-porte-de-armas-criminalidade-despenca-nos-estados-unidos/entreguesuaarma.gov.br

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