DEMOCRACIA POR DECRETO
Autor: João Carlos Sampaio | Publicado: 2012-10-30T18:36:00-02:00





Certa vez me
perguntaram o porquê da existência do legislativo; como bom republicano que sou
logo parti para a explicação clássica, que sem o legislativo a ditadura prevalece
que o legislativo é o bastião da democracia, pois, ali está representada a
sociedade, que independente de quem seja o ocupante do cargo legislativo ele é
o legitimo representante do povo. Pois bem, fiquei meio confuso estes dias com
as legalidades de nossa jovem democracia.

A maioria
deve ter acompanhado as discussões sobre o código florestal, discussões e mais
discussões nos plenários da câmara e do senado da republica, um vai e volta
interminável, com sugestões, emendas, debates acalorados dos nossos
parlamentares, e independente da minha posição sobre o assunto, via com
felicidade a participação popular através de manifestações, abaixo assinados,
tanto de um lado como do outro.

Isto era a
mais pura demonstração de democracia ativa que eu já tinha visto nossos
representantes, eleitos pelo voto direto e secreto, exercendo suas
prerrogativas de forma livre, aqui abro um parênteses para dizer que apesar de
não concordar com muita coisa ali, como disse no começo, sou republicano e
respeito às posições controversas as minhas, pois bem, então víamos uma guerra,
no bom sentido, um belo debate de idéias e interesses, (ora e o que mais é a
política?) meses a fio de discussões, documentos, pesquisas, tanto nos
plenários como nas diversas comissões por onde passou o referido código. 

Olha deve
hora que virou chatice, mas, ali estava a sociedade discutindo através de seus
representantes um assunto de interesse comum, que maravilha! Aprovado na Câmara
foi ao senado, que fez suas alterações e mandou de volta à câmara para
aprovação de suas alterações, mais debate, mais discussão, aprovado vai a
sanção presidencial, que legalmente tem todo o direito a vetar o que quiser e
achar prejudicial, da mesma maneira que se espera que o veto seja julgado pelo
congresso,mas, de repente o que ocorre?&nbsp;
Os artigos são vetados e regulamenta-se o que se quer por decreto! 

Agora sou eu
que pergunto: Para que parlamento? Para que legislativo? Com uma canetada se
resolve tudo e pronto!

Como eu
disse no começo, sou republicano, mas, quando vejo este tipo de ação de nosso
governo, e quero deixar bem claro que não sou a favor de muita coisa que foi
colocado neste código e sou a favor de muita coisa que não foi colocada, fico
preocupado com nossa jovem democracia de pouco mais de vinte e poucos anos,
quando os representantes do povo são substituídos por uma única caneta, a coisa
começa a ficar estranha.&nbsp; Quando a
representatividade é trocada pelo que se acha politicamente correto deixamos a
democracia frágil e o sistema perigoso.&nbsp;
Se minhas idéias não prevalecerem, tudo bem, mas, que seja de forma
democrática e não decretocrática como alguns parecem que querem que seja.
Democracia não é somente o direito de voto, é também saber aceitar quando as
nossas idéias são vencidas pela maioria. Democracia é saber vencer e perder,
democracia é saber debater idéias sem perder os ideais. Viva a republica! Viva
a democracia!

“Os
detentores do poder ficam tão ansiosos por estabelecer o mito da sua
infiabilidade que se esforçam ao máximo para ignorar a verdade.” Boris Pasternak



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