MPF abre mais três investigações sobre vazamento de óleo no Rio
Autor: Fruticultura, Tecnologia e Meio Ambiente | Publicado: 2011-11-28T18:18:00-08:00




               


Investigações querem apurar suposta omissão do Ibama e falha da ANP.Vazamento de óleo, sob responsabilidade da Chevron, começou no dia 7.



            


                
                    

                    

                        

                            
                                Débora Santos
                            

                            
                                
                                    Do G1, em Brasília
                                
                            
                        





    
    


 



                


 O Ministério Público Federal (MPF) em Macaé (RJ) abriu nesta 
segunda-feira (28) mais três inquéritos para investigar as condições e 
consequências do vazamento de petróleo no Campo do Frade, na Bacia de 
Campos, Litoral Norte do Estado do Rio. A responsável pelo vazamento, 
que começou no dia 7 de novembro, é a empresa norte-americana Chevron.



 
Dois dos inquéritos buscam avaliar se houve omissão do Instituto 
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) 
na elaboração dos planos regionais e nacional de contingência e na 
fiscalização. A investigação quer apurar ainda se Agência Nacional de 
Petróleo (ANP) também falhou no controle da atividade das empresas 
petroleiras.


 A empresa norte-americana Chevron informou, por meio de sua assessoria,
 que ainda não foi notificada da abertura do inquérito, mas ressaltou 
que "respeita as leis e cumpre as normas do país onde opera".


 O G1 procurou também Ibama e ANP, que não responderam até a última atualização desta reportagem.


 Atividade de pesca
 Outra frente de investigações quer apurar quais serão os impactos do 
vazamento de óleo para a atividade de pesca e para a economia dos 
municípios de Macaé, Casimiro de Abreu, Carapebus e Rio das Ostras.


 "Incidentes como esse dão impulso a discussões sobre os riscos da 
atividade de exploração de petróleo. É importante que os órgãos 
competentes efetivamente fiscalizem se as empresas operam dentro dos 
níveis de risco tolerados pelas licenças e normas ambientais," disse o 
procurador da República responsável pelos inquéritos, Flávio de Carvalho
 Reis.


 A Chevron já é investigada em um inquérito aberto pelo MPF em Campos 
(RJ) que pretende apurar a responsabilidade pelo vazamento. O depoimento
 do presidente da empresa no Brasil, George Buck, está marcado para o 
dia 7 de dezembro.


 Para começar as investigações, o MPF pediu à Marinha, à ANP e ao Ibama o
 envio de cópias de todos os relatórios técnicos relacionados ao 
acidente ambiental e esclarecimentos quanto aos impactos do vazamento na
 pesca da região.



 
Suspensão da perfuração
 Na quarta-feira passada (23) a diretoria da ANP decidiu suspender as atividades de perfuração
 no Campo de Frade "até que sejam identificadas as causas e os 
responsáveis pelo vazamento de petróleo e restabelecidas as condições de
 segurança na área".


 Apenas a Chevron opera no Campo de Frade, onde no último dia 8 foi 
identificado vazamento em um poço de extração de petróleo. A empresa não
 tem atividade em outros campos.
 Em audiência pública na Câmara dos Deputados na semana passada, o 
presidente da Chevron no Brasil, George Buck, pediu "desculpas" aos 
brasileiros e ao governo pelo vazamento no Campo de Frade. Ele disse que
 a empresa norte-americana foi eficiente em conter o vazamento de 
petróleo.


 Também na quarta, a diretoria da ANP rejeitou pedido da Chevron para 
perfurar novo poço no campo para atingir a camada pré-sal. De acordo com
 a agência, “a perfuração de reservatórios no pré-sal implicaria riscos 
de natureza idêntica aos ocorridos no poço que originou o vazamento, 
maiores e agravados pela maior profundidade."