REFORMA POLÍTICA : Uma medida atrasada, mas ainda necessária!
Autor: Gilberto de Souza Leal Júnior | Publicado: 2015-04-04T06:59:00-07:00


Em 98 escrevi
um artigo, publicado no Jornal ANotícia, &nbsp;abordando o tema &nbsp;REFORMA POLÍTICA, e o que mais me intriga é
que nada, ou quase nada, a respeito foi feito nestes 17 anos.

A Reforma
Política é a mãe de todas as outras reformas. Enquanto não mudarmos e aperfeiçoarmos
o nosso sistema partidário, continuaremos a ser surpreendidos com pseudos representantes
que ascendem ao poder por meio de esquemas espúrios de magnitudes inimagináveis.

Dentre todos os
tópicos que tramitam no Congresso Nacional dois itens merecem destaque, pois
criarão uma esfera de mudança no panorama político-partidário nas próximas eleições.

A primeira delas
é o fim das coligações partidárias para vereadores, deputados estaduais e
deputados Federais. Esta medida fará com que partidos de aluguel, sem
compromisso em ter quadros expoentes em sua agremiação partidária, desapareçam do
cenário político. Não será mais possível que partidos com apenas um, ou poucos candidatos
em sua legenda partidária, possam juntar-se com outras e somarem seus votos
para no final alcançarem o coeficiente eleitoral e elegerem seus representantes.


O reflexo das
medidas citadas acima será o fortalecimento dos partidos políticos, os quais &nbsp;atualmente estão em frangalhos. Os partidos
que realmente possuem vida partidária ativa e com representantes expressivos sobreviverão,
quanto aos demais, a tendência será a fusão com outros menores, o que ocasionará
o que tanto queremos que é a diminuição das agremiações partidárias.

Outro ponto
controverso é o tema relacionado ao FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS PARTIDÁRIAS, deverá ser público
ou privado com patrocínio de empresas e pessoas físicas?

Neste quesito
encontra-se o cerne da corrupção em nosso país. Para financiar sua saga
eleitoral políticos se locupletam no poder, indicam apaniguados com o único
intuito de levantar recursos para a futura campanha eleitoral garantindo-lhes a
reeleição.

Ora, então é o
povo que paga a conta destas campanhas milionárias e excessivamente caras? Sim.
E digo mais, os partidos políticos são financiados atualmente com recursos do
FUINDO PARTIDÁRIO disciplinado pelo Artigo 44 da Lei 9.096/95. Em 2012 os
partidos receberam mais de 300 milhões de reais conforme jornal O Globo http://oglobo.globo.com/infograficos/recursos-fundo-partidario/.

E pasmem, o
valor para 2015, com o país já em uma recessão velada , é triplicado pelo
Congresso Nacional cujo valor será de R$ 867,56 milhões conforme jornal
de Brasília http://www.jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/608242/orcamento-triplica-fundo-partidario/

Pelo exposto,
fica claro que o contribuinte já paga esta conta, muitas vezes sem saber.

Como é o
Congresso Nacional responsável pela alteração das normas legais, com relação ao
sistema eleitoral, será muito difícil, sem pressão popular, fazer qualquer
alteração que venha a dificultar sua reeleição. 

Porém, penso
que dever-se-ia encerrar o financiamento privado em campanhas eleitorais,
obrigando os partidos políticos a utilizem estes recursos do fundo partidário
para financiar suas campanhas e ponto final. Hoje já pagamos grande parte desta
conta e muitas vezes nem tomamos conhecimento disto.

Apenas estes
dois pontos abordados, caso aprovados, poderão mudar o cenário político nos
próximos anos. O fim das coligações diminuirá drasticamente o número de
partidos, o que facilitará a governabilidade, evitando inclusive que&nbsp; através de recursos oriundos da corrupção, governantes
inescrupulosos comprem sua base de sustentação no Legislativo, como ficou
evidenciado no escândalo do “Mensalão”. 

Já o
financiamento público de campanha através dos recursos oriundos do Fundo
Partidário retirará dos partidos o ímpeto de locupletarem-se do poder com o
intuito de arrecadar recursos para partidos políticos e campanhas eleitorais,
como ficou evidenciado nos escândalos do “Mensalão” e agora recentemente do “Petrolão”.


Em síntese,
comparo nosso sistema político com uma linha de produção. Se o sistema de
produção esta preparado para produzir determinado produto, o resultado final
será este produto. Nosso sistema político, da forma como está “configurado”,
continuará a produzir parlamentares com o mesmo perfil. Há 17 anos afirmo: É
preciso mudar o sistema para que tenhamos um congresso Nacional , uma Assembléia
Legislativa e uma Câmara de Vereadores com melhores representantes , pois se
nada for feito, continuaremos a conviver com a mediocridade instalada em nossas
casas legislativas.&nbsp;