Comentários Concurso BB 001/2015
Autor: Jonas Filho | Publicado: 2015-10-19T19:56:00-02:00

O concurso foi realizado ontem, 18.10.2015. Região:&nbsp;Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
As referências sobre aulas e slides são das aulas ministradas para o Aprova Concursos e o Gabarito é o de número 1.


59 Admita que um empresário brasileiro, acionista majoritário de uma
empresa em situação pré-falimentar, venha a ser acusado pelos acionistas
minoritários de uso de informação privilegiada e manipulação de preços das
ações negociadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo
(BM&amp;F Bovespa). O órgão responsável pelo eventual julgamento do processo
administrativo contra o empresário é o(a) 

<!--[if !supportLists]-->(A)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) 

<!--[if !supportLists]-->(B)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São
Paulo (BM&amp;F Bovespa) 

<!--[if !supportLists]-->(C)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Supremo Tribunal Federal (STF)

<!--[if !supportLists]-->(D)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Supremo Tribunal de Justiça (STJ) 

<!--[if !supportLists]-->(E)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Comissão
de Valores Mobiliários (CVM)



GABARITO: Opção E.

Na aula nº 09 tratei deste assunto. O enunciado da questão faz lembrar
o exemplo que citei: Eike Batista, que está respondendo a um processo idêntico perante
a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).&nbsp;
Entre outros objetivos da CVM no mercado de capitais estão estes (slide
nº 09 da mesma aula:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->“assegurar
o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão; 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->proteger
os titulares de valores mobiliários; 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->evitar ou coibir modalidades de fraude ou
manipulação no mercado; “

Na mesma aula apontei as punições&lt; que aqueles que manipulam o
mercado estão sujeitos, pela CVM.



60 Um cliente interessado na compra de um imóvel pró- prio encontra,
entre outras, as seguintes informações no website do Banco do Brasil: •
Percentual máximo financiável: até 90% do valor do imóvel, baseado no menor dos
seguintes valores: avaliação ou compra e venda; • Forma de pagamento: débito em
conta-corrente; • Prazo máximo: financiamento em até 420 meses (35 anos); •
Tipos de imóvel: novo ou usado; residencial ou comercial; edificado em
alvenaria; localizado em área urbana; • Garantia: alienação fiduciária do
imóvel. Disponível em: . Acesso em: 01 ago. 2015. Adaptado. A garantia
informada 

<!--[if !supportLists]-->(A)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->concede
ao devedor a propriedade do imóvel, assegurada por registro em cartório logo
depois do pagamento da primeira prestação. 

<!--[if !supportLists]-->(B)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->é um tipo de garantia, tal como a fiança,
baseada na confiança. 

<!--[if !supportLists]-->(C)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->possui o mesmo teor legal da hipoteca, já que
proporciona ao credor o direito de reaver o imóvel em caso de inadimplência do
devedor, depois de finalizado o processo judicial. 

<!--[if !supportLists]-->(D)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->possibilita ao credor, diferentemente da
hipoteca, executar o bem sob garantia sem que seja necessário recorrer ao poder
judiciário, caso o devedor se torne irremediavelmente inadimplente. 

<!--[if !supportLists]-->(E)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->permite
que o credor coloque o imóvel em leilão público em caso de inadimplência do
devedor, ficando aquele obrigado a repassar à União eventuais diferenças,
quando houver, entre o valor arrecadado e o valor da dívida.

GABARITO: Opção D.

Nas aulas 26 e 27 (slide 30) falei sobre Alienação Fiduciária, que
agora é permitida para bens imóveis. 

Analisemos opção por opção:

<!--[if !supportLists]-->(A)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A
propriedade do imóvel somente retorna ao devedor após o pagamento da ÚLTIMA
prestação, e não da primeira.

<!--[if !supportLists]-->(B)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Alienação Fiduciária não é igual a fiança. Esta
é uma garantia pessoal e Alienação Fiduciária é garantia real.

<!--[if !supportLists]-->(C)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Diferente da hipoteca, não há um processo
judicial na Alienação Fiduciária.

<!--[if !supportLists]-->(D)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Falei durante as aulas que a possibilidade de
usar a Alienação Fiduciária como garantia de bens imóveis facilitou a retomada
dos bens que servem de garantia. O rito processual de execução de hipoteca é
longo e complexo.

<!--[if !supportLists]-->(E)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Caso
o valor do leilão supere o valor da dívida, esta diferença é repassada a pessoa
que entregou o bem em garantia.



61 Ao conceder uma fiança bancária a determinado cliente, um banco
garante o cumprimento de uma obrigação pelo cliente, mediante uma remuneração.
A fiança bancária 

<!--[if !supportLists]-->(A)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->não
precisa ser aprovada pela área de crédito dos bancos. 

<!--[if !supportLists]-->(B)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->é proibida pelo Banco Central do Brasil no caso
de operações que não tenham perfeita caracterização do valor em moeda nacional.


<!--[if !supportLists]-->(C)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->tem remuneração limitada à taxa de juros de
referência da economia. 

<!--[if !supportLists]-->(D)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->não é utilizada nas negociações registradas na
Bolsa de Mercadorias e Futuro. 

<!--[if !supportLists]-->(E)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->é
uma operação de crédito e, portanto, sujeita ao Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF).

GABARITO: B

Entre as aulas 25 e 26 falamos sobre Fianças Bancárias. A questão é
difícil, pois “mergulha fundo” na matéria.

Comentando opção por opção:

<!--[if !supportLists]-->(A)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Terá
sempre que passar pela área de crédito pois somente se concede fiança para
alguém que é de confiança, quer dizer, merecedora de crédito.

<!--[if !supportLists]-->(B)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A
Circular Bacen 720, de 01.03.1982, Título 16.10.3.1, reza o seguinte: “O banco comercial pode prestar fianças desde
que perfeitamente caracterizados seu valor em moeda nacional e seu vencimento.”

<!--[if !supportLists]-->(C)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A remuneração é negociada entre fiador e afiançado.

<!--[if !supportLists]-->(D)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A fiança bancária é muito utilizada,
principalmente em Cédula do Produtor Rural, que são negociadas na Bolsa de
Mercadorias e Futuros.

<!--[if !supportLists]-->(E)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Não
é uma operação de crédito. É uma prestação de garantia.





62 Uma cliente bancária está decidida a contratar um plano de
previdência privada para si. No entanto, ela está em dúvida se seu perfil está
mais adequado ao “Plano Gerador de Benefício Livre” – PGBL ou ao “Vida Gerador
de Benefício Livre” - VGBL. Sabendo que a cliente é solteira e que sempre
estará isenta de imposto de renda, a escolha adequada seria o 

<!--[if !supportLists]-->(A)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->PGBL,
pois ela não conta com a vantagem fiscal do VGBL. 

<!--[if !supportLists]-->(B)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->VGBL, pois ela não conta com a vantagem fiscal
do PGBL.

<!--[if !supportLists]-->(C)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->PGBL, pois ela declara seu imposto de renda no
modelo simplificado. 

<!--[if !supportLists]-->(D)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->PGBL, pois ela declara seu imposto de renda no
modelo completo. 

<!--[if !supportLists]-->(E)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->VGBL,
pois ela declara seu imposto de renda no modelo completo.

GABARITO: Opção B.

Questão “barbada”, para quem assistiu as aulas 19 e 20 (slides 18 a
22).

Resumindo: O PGBL é para quem preenche a Declaração de Imposto de Renda
no modelo completo, pois pode gozar de vantagem fiscal, que é abater o valor
paga ao plano de previdência, até o máximo de 12% da renda bruta.

O VGBL é indicado para quem preenche o modelo simplificado do imposto
de renda ou é isento de imposto de
renda. Nesta modalidade, não goza da vantagem fiscal.



63 Periodicamente, o Banco Central do Brasil determina, nas reuniões de
seu Comitê de Política Monetária (Copom), o(a) 

<!--[if !supportLists]-->(A)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->valor
máximo do volume de operações de compra e venda de títulos públicos pelo sistema
bancário brasileiro. 

<!--[if !supportLists]-->(B)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->quantidade de papel moeda e moeda metálica em
circulação, dentro dos limites autorizados pelo Conselho Monetário Nacional. 

<!--[if !supportLists]-->(C)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->valor máximo de todas as formas de crédito no
país. 

<!--[if !supportLists]-->(D)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->valor máximo do fluxo de entrada no país de
capitais financeiros vindo do exterior. 

<!--[if !supportLists]-->(E)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->taxa
de juros de referência para as operações de um dia com títulos públicos.

GABARITO:&nbsp; Opção E.

Questão considerada muito fácil, para quem estudou. Ela poderia ser
“matada” por eliminação, caso houvesse dúvidas quanto a definição. Vejamos:

Conforme dito na exposição da matéria, o COPOM define “as diretrizes da política monetária e a taxa
de juros que irá a reger as negociações com os títulos públicos por parte do
Bacen.”

Assim,&nbsp; a opção (A) fala em
“valor máximo de operações....”. Nada que faça referência a política monetária
e a taxa de juros.

A opção (B) fala sobre “quantidade
de papel moeda e moeda metálica...”. Também nada sobre política monetária e
taxa de juros.

O mesmo ocorre com a opção (C), que fala sobre formas de crédito.

A opção (D) está mais longe da resposta ainda, pois fala sobre fluxos de capital estrangeiro. Nada a
ver com COPOM.

Opção (E), a correta, BINGO: fala sobre “taxa de juros de referência....”. Por ser a única que fala em taxa
de juros de títulos públicos, é a única opção que não deixa margens à dúvidas.





64. Uma das medidas adotadas para mitigar os efeitos da crise
financeira de 2008 foi a ampliação do acesso ao crédito, aumentando, com isso,
ainda mais, o papel dos bancos no desenvolvimento do país. O Crédito Direto ao
Consumidor (CDC) 

<!--[if !supportLists]-->(A)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->é
um empréstimo pessoal de operação não vinculada à aquisição de bens ou
serviços. 

<!--[if !supportLists]-->(B)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->exclui as compras no cartão de crédito. 

<!--[if !supportLists]-->(C)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->é um crédito concedido através de bancos e
instituições financeiras para aquisição de bens. 

<!--[if !supportLists]-->(D)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->é um empréstimo descontado diretamente na folha
de pagamento. 

<!--[if !supportLists]-->(E)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->possui
um prazo mínimo de 2 anos para o vencimento.

GABARITO: Opção C.

Pode-se recorrer desta questão.
O CDC Automático não necessariamente é para aquisição de bens. Posso utilizar
para pagar um prestação de serviços, fazer turismo, etc. O mutuário pode
utilizar o crédito como bem entender, não sendo o mesmo direcionado. A
definição exarada na opção C é cabível em CDC Direto.

A opção mais correta é a opção
A.



65. O Banco Central do Brasil tem por objetivo zelar pela liquidez da
economia. A liquidez é um atributo de um ativo que deve, em maior ou menor
grau, conservar valor ao longo do tempo e ser capaz de liquidar dívidas. Sendo
a moeda um ativo líquido, o Banco Central do Brasil interfere na liquidez da
economia quando 

<!--[if !supportLists]-->(A)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->as
reservas monetárias estão baixas. 

<!--[if !supportLists]-->(B)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->os empréstimos excedem as reservas bancárias. 

<!--[if !supportLists]-->(C)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->a inflação está acima do esperado. 

<!--[if !supportLists]-->(D)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->o balanço comercial está equilibrado. 

<!--[if !supportLists]-->(E)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->os
empréstimos excedem os depósitos à vista.

GABARITO: C.


Quando discorri sobre o papel do Bacen e sua interferência na economia
citei que “liquidez é a circulação de moeda na economia” e nisso o Bacen tem um
papel preponderante. Se a inflação está acima do esperado o Bacen interfere na
liquidez da economia utilizando uma política monetária contracionista,
reduzindo a oferta de moeda, aumentando dessa maneira a taxa de juros e
reduzindo os investimentos no setor privado.&nbsp;