Participação, Inclusividade e Plebiscito na California
Autor: Nathalia | Publicado: 2009-05-16T17:27:00-07:00

Apesar de alguns pontos controvertidos na política norte-americana, não se pode negar que a democracia funciona no país. Não é um sistema perfeito, não é a Poliarquia de Robert Dahl, nem vou dizer que caminha para isso, porque tenho minhas dúvidas.Dahl cita dois eixos, pelo qual os sistemas políticos vão na direção de uma forma ideal de democracia: a contestação pública e a inclusividade.O primeiro, em certo sentido, foi abrangido por mim na postagem anterior. Hoje quero ressaltar o segundo aspecto dahlsiano.O direito de votar em eleições livres e idôneas é o aspecto que mais interfere no grau de contestação pública e de inclusividade de seus cidadãos, pois quando um regime garante esse direito a alguns de seus cidadãos, ele caminha para um estágio de maior contestação pública. Quanto maior a proporção de cidadãos que desfruta desse direito, mas inclusivo se torna o regime (DAHl, R. Poliarquia. p. 28).E quantro mais abrangentes forem os assuntos postos em votação, mais inclusivo o sistema. Note que não me referi apenas a eleição dos representantes, mas de issues. A discussão sobre a inviabilidade das sociedades atuais imitarem a Ágora de Atenas, não vem ao caso. No entanto, referendos e plebiscitos são mecanismos de democracia e accountability.Semana passada estive na Califórnia, em Los Angeles para conhecer a UCLA (University of California - Los Angeles). Fiz uma visita guiada, e gostei muito do que vi. O campus é muito grande, tem uma infraestrutura super moderna. É dividido em dois lados, e parece que há uma "rivalidade"entre a ala norte e a ala sul: hard sciences e social sciences. (Essas fotos do campus não traduzem muito o que é a Universidade)Reparei em uma brochura na casa de um amigo com entre outras palavras, os dizeres Elections e logo me interessei. Perguntei sobre o que se tratava aquele papel e ele me explicou que era referente ao próximo plebiscito que aconteceria no Estado. Nesta brochura, com muitas páginas, se apresentavam as propostas e os dois lados de cada questão. Parlamentares favoráveis e contrários colocaram seus pontos de vista neste papel entregue a toda a população com o intuito de informá-la (um parênteses: uma das oito condições da Poliarquia de Dahl é o livre acesso a informações). Meu amigo ainda não sabia em que lado votar, mas estava certo de que iria ler todo o folheto para se decidir.Anteriormente, o povo foi chamado para opinar sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, e optaram pela proibição.O pleito a que a brochura se referia, diga-se de passagem, o mais caro da história estadual (com um custo total de cerca de US$ 300 milhões), além de vários assuntos de natureza local, incluíam oito medidas, quatro delas colocadas por Schwarzenegger.O governador aparentemente fracassou na proposta central de seu programa de reformas, a que lhe teria dado mais poderes para conduzir o orçamento geral do estado e limitar o crescimento das despesas públicas. A medida que procurava dificultar aos professores de escolas públicas a consecução de uma vaga de trabalho fixa também não teve êxito.Não prosperou a iniciativa que procurava fazer com que uma equipe de três juízes aposentados, em lugar dos legisladores de hoje, assumissem o desenho do mapa eleitoral.Sem analisar o mérito das propostas, o que quero frisar é que neste ponto dou valor aos americanos, pelo seu engajamento político e cultura cívica. Obviamente que não são todos que estão preocupados com questões que não abranjam "seus próprios umbigos". Além do mais, esse meu amigo pertencia a um grupo mais elitizado, já que é pós-graduado em "Finance".Contudo, as condições para a Poliarquia de Dahl estavam presentes. Acesso a informação, participação, eleições livres e idôneas...