Afinal, Juiz é amigo ou Inimigo???
Autor: Bergenthal/ menanger Marilia Teixeira Bergenthal | Publicado: 2012-11-22T12:00:00-08:00










Ubirajara Dol Dos Santos
há 5 minutos · 


 
Afinal, juiz é amigo ou inimigo ????  
 Uma situação nos causou inquietude nos últimos dias, e não se trata da 
umidade relativa do ar, na casa dos 10%. Na verdade manifestou-se quando
 uma autoridade pública, responsável pela mais ampla, desleal e 
duradoura censura à imprensa livre e ao Parlamento que este Estado já 
conheceu, veio a público, a desancar alguns integrantes da magistratura. 
 Estava assim, meio que "escolhendo" os juízes aptos a julgá-lo (sim, 
porque se o juiz responder a provocação fica impedido de julgar o réu). 
 Trata-se da pior intervenção ao Estado de Direito que se pode ter 
notícia, quando um réu (no caso em comento, nas esferas civis, penais e 
eleitorais são mais de 200 processos contra o vivente) escolhe a dedo 
quem pode proferir decisões judiciais sobre as suas pretensões. Seria 
reduzir a Justiça Federal, Justiça Eleitoral e o Tribunal de Justiça a 
mais um "bando de caititus", auto denominação de duas dezenas de 
"vaquinhas de presépio" que residem no condomínio mais caro de Mato 
Grosso (AL/MT) que custa mais de 20 milhões de reais por mês ao 
contribuinte mato-grossense.  Ora, sabe-se que a indigitada 
autoridade que deseja "escolher juízes aptos a julgá-lo" mantém relação 
estreita com alguns próceres da magistratura, coincidentemente 
alcançados por punições proferidas pelo CNJ e STF (com aposentadoria 
compulsória) e pela Operação ASAFE desencadeada pela Polícia Federal em 
Mato Grosso.  Mas há uma dúvida cruel.  E quando os 
deputados eram elogiados por um magistrado do TJ/MT que dizia ser o 
parlamentar multiprocessado "uma pérola", fala esta proferida em 
cerimônia pública oficial (2008), acompanhada e aplaudida por deputados e
 políticos que logo seriam arrolados em processos no STJ (Humberto 
Bosaipo), na CPI do Cachoeira (Pagot) e na Operação Cartas Marcadas 
(Gilmar Fabris), isso era normal, não era caso suspeição, impedimento ou
 perseguição?  Ora, e o juiz empregar filhos de magistrados na 
ALMT, para "serviços noturnos" como declarou o dirigente do parlamento, 
não seria caso de torná-lo impedido de julgar casos em que o 
"empregador" era parte diretamente interessada nos autos?  E a 
juíza cuiabana, cuja irmã advogada é assessora do político em questão, 
não seria alcançada por impedimento ou suspeição para julgar causas do 
empregador da parenta em primeiro grau?  Bem. A lista dos 
magistrados "autorizados" pelo multiprocessado parlamentar a conduzir 
ações contra ele é grande e o espaço aqui não comporta. Tem até aquele 
advogado particular "por ele nomeado ao TRE", que seria logo "fisgado" 
na Operação ASAFE. Alguns magistrados se tornaram parentes dele, por 
laços familiares, mas a (falta de) isenção dos juízes em questão não foi
 questionada pelo "réu amigo".  Por que será?  Isso 
lembra uma frase atribuída a Antonio Carlos Magalhães, ex governador e 
ex senador pela Bahia, que vociferava: "Amigo meu não tem defeito. 
Inimigo, se não tiver eu ponho!".  Mas enfim, há juiz amigo ou 
inimigo? Claro que não são amigos e menos ainda inimigos. O magistrado é
 um escravo da lei e da Justiça. Aplica a norma ao caso concreto, 
emprestando justicialidade às ações estatais buscando a efetivação da 
paz social. Se assim não agir, não é juiz!  ( Autor: A. Cavalcante e V. 
N.)