Estudo mostra que 40% das crianças até 14 anos no Brasil vivem na pobreza
Autor: AACBT | Publicado: 2017-03-21T10:46:00-07:00




Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos vivem em
domicílios de baixa renda - Imagens/TV Brasil





Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale
a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de
baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores
situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com
renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo.
Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada
quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.

Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e
Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no
país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de
fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).

Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores
sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico,
mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas
referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.

“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no
Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no
Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em
trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos
da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e
do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da
Fundação Abrinq.

Violência

Um dos temas abordados no documento é a violência contra as
crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos
foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios
cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso
de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios
(4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.

A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações
de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo
que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida
por relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e
violência sexual (21,3%).

Trabalho infantil

Com base em dados oficiais, o documento revelou que as
condições do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o
número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de
10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em
2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos
ocupadas.

O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que
trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e
do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.


O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de
cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 -
ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de
Educação, de chegar a 50% até 2024.