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Autor: Ives Lima | Publicado: 2012-03-27T03:42:00-03:00

18 de MaioDia Nacional da LutaAntimanicomial 2012“SUStentar a Diferença: Saúde não seVende, Gente não se Prende”Nossamanifestação do Dezoito de Maio desse ano sustentará a defesa do SUS – SistemaÚnico de Saúde, cujos princípios reafirmam o direito à vida em plenitude, aoconsiderar a saúde em seu sentido mais amplo, ou seja, como também o direito aotrabalho, lazer, moradia e cultura. Esta escolha vem no sentido de fortalecer aconstrução de um outro mundo possível, mais justo, igualitário e acessível atodos, corroborando para as transformações sociais pelas quais lutamos. Umsistema único sensível à diferença, para que seja cada vez mais sensível em seufazer.Nohistórico Encontro dos Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru (SP), em 1987, osmilitantes da luta antimanicomial escolheram um lema para marcar e reafirmar osentido de sua existência: “Por umaSociedade sem Manicômios”. Ficou estabelecido o dia 18 de Maio, como o DiaNacional da Luta Antimanicomial, para sinalizar o correr da luta para uma conquistainadiável: o espaço para a loucura na cidade e na cidadania.BeloHorizonte cumpre esta agenda desde então, provocando o pensamento para abrirespaço à implantação da ousada política de saúde mental em rede, produzindo asprimeiras mudanças e evidenciando a viabilidade de tal intento.  Em1997, quando a loucura já transpirava e circulava em outro cenário, aconteceupela primeira vez na cidade a manifestação político cultural no formato decarnaval, e assim é até hoje. Ossonhos de liberdade e as proposições para sua realização se expressam de formalúdica, sensível e crítica, embalados pela Escola de Samba Liberdade Ainda queTam Tam, intervindo na cena urbana ao provocar reflexões sobre o lugar socialda loucura em seu encontro com a arte e o pensamento.Recolhendofragmentos dos sambas de enredo dos Dezoitos de Maio, de 97 até hoje, trazemosaqui um pouco da tônica desse acontecimento, sua disposição, estratégia efinalidade, o fim dos manicômios.Aorganização cronológica não foi uma preocupação nesse caleidoscópio deinvenções musicais, mas vamos lá!Ponho o pé na avenida, de novoprá te encantar, pois todo ano eu passo por aqui, vou cantando em versos o queeu vivi, levando nossa bandeira com seus personagens, pois um caminho já se fazaberto. E bem me lembro que a história começou com umitaliano chamado Basaglia que viu e anunciou que a loucura estaria nas ruas. Edesde quando Bispo do Rosário endoidou e sua arte iluminou, tal e qual, tragominha  teia para andar livre em meucaminho.Sendo assim, em minhas vagas econfusas visões, vejo o grande expresso da agonia, trazendo como emblema essafolia: abram alas para aprender a lucidez perdida pelo abuso da razão.Abram alas para ver no CERSAM aousadia de uma janela para o ar, e de quebra, pintar o mundo numa aquarela nosCentros de Convivência.Descrevendo o que acontece,lembro-me de ter experimentado que cabeça é palha que fica acesa noite e dia equando atrapalha, bota remédio em tanta fantasia...E nas linhas de frente, noscomícios contra os hospícios, desafiei algumas vozes, dizendo: me mostra pretono branco, que eu quero ver, a verdadeira mentira aparecer. No verso e reverso do sonho por um outrolugar, apostei nas conquistas da nossa luta por delicadeza.Agora e como sempre, ao contagiara cidade com alegria e irreverência, afirmamos que em mim e em ti existesolidariedade para vencer a exclusão e olha só, sou mesmo o rei da loucura commuito samba na cintura. E, por tudo isso, sou maluco, sou beleza. Sou eu mesmonesse louco encanto!! Posso garantir que foi muita lutaprá chegar até aqui! Por isso, quando a Liberdade Ainda que Tam Tam entrar naavenida, batam  palmas prá nós, poisos  tambores seguirão batucando pelo bem.Esseé o jogo, o tom, o ritmo e matizes que afirmam que a liberdade faz da vida passarela no Dezoito de Maio em BeloHorizonte e do qual participam (sempre bem vindas) outras cidades de Minas. Nesseano de 2012, trazendo como eixo o tema“SUStentar a Diferença: Saúde não se Vende, Gente não se Prende”, nossamanifestação vai convocar a todos à defesa da saúde como um direito universal ecomo um dever intransferível do Estado. Universalidade,integralidade, eqüidade com acesso e controle social são os princípios caros einalienáveis do SUS, resultado de tantas lutas por um Brasil melhor e paratodos!Apesarde todas as suas conquistas, sabemos também reconhecer seus impasses. O SUSainda é um processo em construção, relativamente jovem e vem passando pormomentos difíceis. Ao longo deste texto e do desfile, vamos falar de alguns. “Achamada crise do SUS, tão propalada pela mídia brasileira, que trabalha muito apartir do que não funciona, do escândalo, do mal feito, não é a crise da saúdecomo um todo ou do sistema, é mais do que tudo a crise da assistênciamédico-hospitalar – crônica e antiga. Nosso modelo de atenção ainda éhospitalocêntrico e privado. Não é a crise do setor público, é a crise domodelo que ainda se baseia na compra de serviços privados. Cerca de 70% dosleitos do SUS no Brasil são leitos contratados do setor privado oufilantrópico” (Revista Radis, nº 106).Outroargumento que tem colocado o SUS em risco é a afirmação de que o setor públicoé inoperante e burocrático, justificando o surgimento de modelos de gestãoapoiados em terceirização, em redes privadas ou trabalho precário: as OSs(organizações sociais), Oscips (organizações da sociedade civil de interessepúblico), as PPPs (parcerias público privadas), etc. O eixo de um sistemapúblico universal e solidário tem que ser estatal. O verdadeiro terceiro setorpode e deve ser parceiro importante, mas não pode substituir o Estado.Osubfinanciamento compromete um SUS de qualidade e é um dos vários problemasainda não resolvidos. Apesar da aprovação da Emenda Constitucional 29, osrecursos ainda não foram assegurados.Queremostambém falar do SUS que não se vê. O Sistema faz parte do dia a dia de todos osbrasileiros (ações de vigilância em saúde, como o trabalho da vigilânciasanitária e as campanhas de imunização; procedimentos de alta complexidade, comoo transplante de órgãos; programas de promoção e tratamento, como o combate aoHIV/aids, a farmácia popular, etc), mas não é reconhecido enquanto tal.  Os usuários do SUS têm visão muito maisfavorável sobre ele do que aqueles que não o utilizam.Estahomenagem vem também da constatação de que a Reforma Psiquiátrica brasileira sófoi possível e viável devido à existência de um sistema nos moldes do SUS, quealém de prever a garantia do direito à saúde da população brasileira, propõeuma nova modalidade de relação entre estado e sociedade.Portanto,nosso desfile/manifestação cantará em verso e prosa, a história e as memórias,os sentidos da luta e as vitórias, somados o desejo de futuro, sem perder otom, a elegância e nem a crítica que constrói e faz crescer o SUS.Jásabemos que para alcançar as transformações necessárias à vida em suadignidade, só precisamos de pés livres, de mãos dadas e olhos bem abertos!Oenredo proposto será desenvolvido através das seis alas, organizadas edescritas da seguinte maneira:Ala 1: “Era uma época pouco engraçada,não tinha SUS, não tinha nada”.Aprimeira ala contará a história da saúde no Brasil e das lutas populares naconstrução da cidadania. Uma história cuja continuidade espera pelo seuprotagonismo. No Brasil, a construção de políticas de saúde tem início com apreocupação do Estado em controlar a “limpeza” do espaço, principalmente ourbano. Como medida de “saúde”, mendigos, loucos, prostitutas entre outrosexcluídos, eram rejeitados socialmente e deviam estar longe da visão dapopulação. Além disso, houve uma época em que o governo pensou que para contera disseminação das doenças era necessário implantar a vacinação compulsória oque deu origem à Revolta da Vacina. Como a saúde ainda não era uma demandaorganizada da sociedade, os governos e patrões estendiam esse direito somenteaos que tinham emprego formal. Surge então uma contestação social em que osmovimentos começaram a se organizar dizendo que a saúde é necessidade básica, dizendoda necessidade da construção de um sistema universal de saúde que atendesse àsdemandas das pessoas. Com organização popular, trabalhadores e usuáriosocuparam a VIII Conferência Nacional de Saúde e foi possível pautar e aprovarna constituição brasileira de 1988 a “Saúde como direito de todos e dever do Estado”.Assim, o Sistema Único de Saúde (SUS) é criado e diz que saúde é direito àmoradia, trabalho, lazer, educação, além de acesso universal e integral aos serviços de saúde. Hoje temos um SUS jovem, que carece de muitos olhares eincentivos, mas que de pouco a pouco caminha, e é tarefa de todos daremseguimento à sua construção, todos os dias.Ala 2: “A gentenão quer só remédio, a gente quer remédio, diversão e arte”Estaala mostrará que o avanço da medicina moderna, altamente tecnológica, éparadoxalmente, insuficiente para atender a demanda do ser humano, que quermuito mais do que oferece o discurso biologicista e que hegemonicamente seimpõe em nossa sociedade. Os serviços e a lógica de atenção idealizadas esustentadas pelo SUS tentam, muitas vezes com sucesso, desconstruir a lógicamedicalizante e hospitalocêntrica que imperou, sem qualquer questionamento nocampo da saúde brasileira. Essemomento do desfile será a nossa homenagem às invenções do SUS, aos serviços quefazendo a diferença conseguem ampliar o conceito de saúde para além dosprincípios sanitários, em especial o PSF e os diversos serviços substitutivosda saúde mental, as ações de promoção da saúde como tão bem o fazem os Centrosde Convivência, as Academias da Cidade, as intervenções ousadas no campo doálcool e outras drogas, como a Redução de Danos e os Consultórios de Rua e,finalmente, ilustrando a parceria fundamental e imprescindível das ReformasSanitária e Psiquiátrica, os CAPSTRANOS, junção poética, neologismo militante,que faz referência aos CAPS e ao grande sanitarista, Davi Capistrano.Ala 3: “Não quero ser selado, avaliado,ritalinado, aprisionado, prá poder voar”Aala das crianças e adolescentes vai cantar e contar para dar conta de que saúdeimplica diferença: cada um dá sentido à sua vida como é melhor para si, pois osenquadramentos não permitem o singular. Todas as estratégias de aplicar sobre ainfância regras que massificam e igualam, negam essa idéia de saúde. Não dápara pensar que a infância ideal é a da bailarina da música do Chico Buarque,que não tem coceira, não tem piolho, não tem namorado... Meninos e meninasandam nas ruas, por vezes dão pum, usam drogas, por vezes detestam a escola enão raro querem fazer música. As medidas de assepsia e controle docomportamento podem ser vistas como medidas disciplinadoras, de exercício depoder, mas nem sempre visam a melhor saúde ou o desenvolvimento pleno. Paracada um a saúde é de um jeito, e a de todos deve caber dentro do SUS. Meninos emeninas, adolescentes ou crianças, querem afirmar-se no mundo, curtir, zoar,rir, amar. Muitos terão perebas, frieiras, outros terão um irmão meio zarolho emuitos levarão suas marcas pela vida.Ala 4: “SUSpirado?Pändecer no paraíso!”A ala da loucura quejá é uma tradição nos desfiles da Liberdade Ainda Que Tam Tam, com  a beleza e irreverência que lhe sãopeculiares, irá pändecer,colorir  e ousar nos delírios ealucinações por um mundo que reafirma o Sistema Único de Saúde, com todos os seusavanços e conquistas, mas também com mais financiamento e melhor gestão. Nestamiragem do futuro, os efeitos desse sonho iluminarão os sons, degustarão a core escutarão o cheiro do vento que anuncia a importância dos princípios do SUS eda Reforma Psiquiátrica na construção de uma sociedade sem manicômios. E paraembarcar confortavelmente nesta viagem, recorremos à seguinte citação: “Imaginação é o início da criação. Nósimaginamos o que desejamos; nós seremos o que imaginamos; e, no final, nóscriamos o que nós seremos”. (G.B. Shaw). E assim, o mundo pode ser melhor;no futuro o SUS vai estar curado dos males que o atingem desde sua criação, quesão o sub-financiamento e a má gestão. Ala 5: “É tempode não mais se contentarem com essas gotas no oceano”Esta ala é umareverência a todos os trabalhadores da saúde, homens e mulheres operadores dapolítica pública ampla e ousada, conquista cidadã do povo brasileiro Rendemosnossa homenagem aos protagonistas imprescindíveis no processo de construção econsolidação do SUS, bem como suas entidades representativas, sindicatos econselhos de classe, presentes e atuantes nos fóruns de controle social.Sabemos que a utilização dos avanços tecnológicos e da alta tecnologia nãosubstituirá a atuação de um profissional de saúde na função essencial deatendimento àqueles que necessitam de atenção. Acreditamos na tecnologia dasrelações enquanto garantia do vínculo necessário a uma boa gestão clínica.Trabalhar na saúde é uma opção que se direciona no sentido de uma práticavoltada para o cuidado das pessoas em sua diversidade.Tal prática épotencializada, por sua vez, pela articulação e interlocução dos discursos efazeres de todas as categorias profissionais que asseguram uma assistênciaqualificada e diversa, por isso, o trabalho em equipe, uma das estratégias maisimportantes no campo da saúde. Transversalizar os saberes buscando aefetividade do trabalho compartilhado, vivo e ampliado, considerando osdiferentes aspectos da vida humana, sentido ou razão do trabalho em saúde. Retomandoo mesmo poema de Bretch, do qual tomamos emprestado o título desta ala,localizamos a capacidade de transformação desse segmento: “... o mundo precisa de suas sugestões, o mundoolha para vocês com um resto de esperança e espera por suas exigências” paraum outro SUS possível!!    Ala 6: “Sem saber que era impossível,ele foi e fez”Aúltima ala traz como tema a liberdade, questão tão atual e presente, propondouma reflexão acerca desse valor ou condição da existência plena.O homem é a sua liberdade, o homem é antes de tudolivre. Estas são definições sobre as quais nos debruçamos na tentativa de acharum ponto de ligação às questões do cotidiano da existência. Pensar a liberdadeem relação às amarras da mera sobrevivência, à cadeia do trabalho escravo ouassalariado, à privação dos diversos direitos e a alienação em relação aosnossos deveres de cidadãos é a pergunta que não quer calar.Entendendoo crescimento da liberdade enquanto conquista da cidadania, localizamos ocaminho a percorrer e que vai de encontro ao sentido da nossa luta, hoje esempre, até habitarmos uma cidade sem muros, reais ou imaginários, queinviabilizam o acesso à condição de ser pensante, criativo e com seus direitosgarantidos.Umasociedade sem manicômios pressupõe essa liberdade!Epara aquecer os tamborins, localizando o sentido das palavras acima, fechamosesta argumentação com o memorável samba da Imperatriz Leopoldinense,Liberdade, liberdade, abra asasas sobre nós...E que a voz da igualdade sejasempre a nossa voz. Saudaçõesantimanicomiais!! BeloHorizonte, março de 2012.