Autor: Nassan Info | Publicado: 2013-04-21T09:14:00-07:00



               
Presos terão direito a 90 mil vagas em cursos técnicos até 2014

Acordo entre pastas da Educação e Justiça foi assinado nesta quinta (7). Objetivo é a ressocialização, disse o ministro Aloizio Mercadante.


            

                
                    

                    
                        
                            
                                Felipe Néri
                            

                            
                                
                                    Do G1, em Brasília
                                
                            
                        




    
    


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 Os ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio
 Mercadante durante assinatura de acordo (Foto:
 Antônio Cruz / Agência Brasil)
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) 
vai destinar 90 mil vagas para pessoas privadas de liberdade que cumprem
 pena nos regimes aberto, semiaberto, fechado e de prisões provisórias, 
além daquelas que já cumpriram as penas previstas. O acordo foi assinado
 na manhã desta quinta-feira (7), em Brasília, pelos ministros da 
Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.


 A previsão é ofertar 35 mil neste ano e chegar ao total de 90 mil até 
2014 para cursos técnicos e de formação continuada. O investimento será 
de R$ 180 milhões.


 Segundo Mercadante, há interesse da população carcerária em estudar, já
 que 26 mil presos fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no 
ano passado. "63% dos presos não têm ensino fundamental completo. Vamos 
dar ênfase ao ensino tecnológico porque abre mais perspectiva de 
ressocialização e chance de encontrar um emprego."


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As vagas serão oferecidas segundo encaminhamento feito pelo Ministério 
da Justiça. Não haverá cotas no programa. "Mas se você entender cota 
como pobre e negro da escola pública, é 100%", declarou o ministro da 
Educação.


 De acordo com o Ministério da Justiça, a pasta já elaborou nota técnica
 para que a cada doze horas estudadas haja o abatimento de um dia de 
pena. "Isso implica na redução de custos para o estado”, disse o diretor
 do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Eduardo de Souza 
Rossini.


 “Estamos buscando estimular um caminho de ressocialização dos presos. O
 nível de reincidência do crime e extremamente elevado no Brasil. A 
formação tecnológica profissional traz oportunidades”, disse Mercadante.


 O ministro Aloízio Mercadante informou que será necessário construir 
760 salas de aula dentro dos presídios. Atualmente, há mais de 500 mil 
presos no Brasil, sendo 94% em presídios masculino. Há 1340 presídios 
masculinos e 80 femininos.Do total de presos, 75 mil estão em regime 
semiaberto.&nbsp; Mais da metade são jovens entre 18 e 30 anos.Bolsa para filhos de policiais
 O ministro também informou que o governo está formulando projeto para 
garantir a conclusão dos estudos de filhos de policiais e agentes 
penitenciários mortos em serviço, com acesso irrestrito ao Prouni. 
Segundo Mercadante, ainda estão sendo levantados dados sobre a 
quantidade de pessoas que deverão ser beneficiadas e se haverá 
necessidade de aprovação de projetos no legislativo.
 “Temos obrigação de garantir bolsa a todos os filhos de policiais 
brasileiros assasinados de forma covarde. Os filhos vão estudar até 
quando quiserem e o Estado vai garantir”, afirmou Mercadante.

&nbsp;http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/02/presos-terao-direito-90-mil-vagas-em-programa-de-ensino-tecnico-ate-2014.html