ELEIÇÕES 2012 – JUIZ DE FORA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autor: Davi Barreto | Publicado: 2012-08-09T21:26:00-03:00



Em junho deste
ano, a cidade do Rio de Janeiro mais uma vez se tornou protagonista de um
grande debate envolvendo o nosso futuro como cidadãos. Durante os nove dias de conferência
da Rio+20, diversos setores da sociedade debateram e deliberaram as prioridades
políticas do mundo para uma evolução social humana sustentável.



Paralelamente
aos chefes de estado, a Cúpula dos Povos reuniu diversos movimentos sociais,
organizados no mundo inteiro, com o intuito de responder à mesma questão: como
desenvolver-se sustentavelmente e não sobrecarregar nosso planeta? Um dos
momentos que mais chamaram a atenção (e creio que um dos maiores sucessos da
conferência) foi exatamente o que me levou a criar este texto: A Cúpula dos
Prefeitos, que reuniu os líderes das 40 maiores cidades do mundo para debater
projetos, políticas públicas reais e intervenções que podem fazer a diferença.











Acredito que
seja esse o caminho correto. Muito do que pode ser feito para atingirmos um
modelo de desenvolvimento sustentável, ou até mesmo de uma economia verde,
passa necessariamente por projetos e políticas públicas locais e de pequena
magnitude. E o papel das prefeituras nesse aspecto é imprescindível!



Partindo das
discussões sobre o desenvolvimento sustentável e do fato de estarmos entrando
em época de eleições municipais, resolvi buscar no site do TSE as propostas
preliminares dos candidatos à prefeitura de Juiz de Fora que tratassem do tema.
Sim, gente! Existem propostas registradas no TSE juntamente com a candidatura.
É um ótimo documento para analisar o comprometimento do seu candidato com a sua
cidade! Veja no site:&nbsp;DivulgaCand2012. Será que a proximidade geográfica e temporal de um evento tão
importante quanto a Rio + 20 influenciou a forma de se pensar a política em
outros municípios?



Separei os
três principais candidatos à prefeitura de Juiz de Fora –MG e, em seguida, fiz
uma análise pessoal sobre o tratamento que foi dado ao tema pelo programa registrado
no TSE. São eles: Bruno Siqueira (PMDB), Custódio Mattos (PSDB) e Margarida
Salomão (PT). 



BRUNO SIQUEIRA (PMDB)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um
parágrafo. E só. Não que tamanho diga algo sobre conteúdo, mas o conteúdo do
único e singular parágrafo também deixa a desejar.









&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tratar
o tema “meio-ambiente” dessa forma é no mínimo menosprezar a inteligência do
eleitor que tem o mínimo de informação sobre o assunto. Promessas ao vento e
sem nenhuma especificidade. &nbsp;Que “órgão
competente” é este a ser “modernizado e capacitado”? Seria a Agenda-JF? O
COMDEMA? &nbsp;Uma eventual Secretaria de Meio
Ambiente? Os objetivos propostos são bonitos: “garantir uma cidade mais humana
e com qualidade de vida”; porém, me decepcionei com o apreço que foi dado ao
tema. 


E o pior! Dando
uma olhada geral no plano, pude perceber que provavelmente se trata de um
documento padronizado para candidatos do PMDB, dado que não existe no texto
nenhuma referência ao nome da cidade (e suas localidades) ou ao candidato.
Desculpem-me a franqueza, mas nossa cidade merece um pouco mais de
consideração! 



CUSTÓDIO MATTOS (PSDB)



Toda política
ambiental do atual prefeito, candidato à reeleição da cidade, se resume em cinco
tópicos, de acordo com o programa de governo registrado junto ao TSE. 











Dentre os
tópicos, 3 estão dentro do mínimo que se pode esperar de qualquer prefeitura:
garantir o abastecimento de água, monitorar o funcionamento do aterro sanitário
e terminar uma reforma não concluída (seja ela qual for). 



Os outros 2
tópicos entram no debate de políticas públicas relevantes. &nbsp;



Sobre o
plantio de árvores, sinceramente não há muito o que falar. Normalmente, plantar
árvores é sempre a primeira coisa que vem à cabeça de qualquer político quando
questionado sobre políticas ambientais. O clichê está pronto! Árvores são
importantes? Sim! Mas “plantar árvores” não é e nunca foi política pública de
meio ambiente no contexto de desenvolvimento sustentável. Ao meu ver, são
políticas compensatórias e sem grande impacto. O Programa “Cidade Verde” foi
lançado em 2009 pelo prefeito e previa o plantio de 136 mil mudas. Quantas
dessas vimos pela cidade nos últimos 3 anos?



O outro ponto,
sim, é de grande relevância: efetivar o projeto de tratamento de esgoto de Juiz
de Fora, para que polua menos o Rio Paraibuna e, consequentemente, a bacia do
Paraíba do Sul. O projeto que se arrastou durante anos de mandatos parece que
finalmente saiu do papel (coincidentemente, em ano eleitoral).&nbsp; Mas repito: tratar esgoto, garantir
abastecimento de água e cuidar de aterros sanitários são obrigações básicas que
a prefeitura pode fazer para contribuir para um modelo de desenvolvimento
sustentável.



MARGARIDA SALOMÃO (PT)









&nbsp;A versão completa do texto (que é muito bom e merece ser lido) está disponível no site do DivulgaCand. Comento, em seguida, os pontos que achei interessante destacar. 











“(...) Este processo de inclusão
e de participação tem que ser acompanhado de políticas educacionais que
compreendam o desenvolvimento sustentável para além de sua característica
ambiental, estimulando a responsabilidade e protagonismo de cidadãs e cidadãos
nas iniciativas de controle da poluição e do impacto ambiental provocado pelo
consumismo da vida moderna, na preservação de áreas verdes, nas práticas de
redução, triagem e reciclagem de resíduos sólidos (...)”.



O trecho acima
é um bom exemplo do tom dado ao texto do EIXO 1 do programa de governo de
Margarida, intitulado “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, e está de acordo com as
novas tendências e teorias de desenvolvimento sustentável no mundo, assim como
está de acordo com o que foi acertado entre as lideranças mundiais na RIO+20. É
preciso entender que tal conceito já perpassou a sua característica ambiental e
hoje deve ser visto como política social, inclusiva e prioritária para as
prefeituras. 



Dentre os tópicos
propostos por Margarida, gostaria de destacar: 



1) A criação
de uma secretaria específica para o tema e com verba própria. Creio que uma
cidade do porte de Juiz de Fora já deveria ter uma secretaria de Meio Ambiente
há tempos, a fim de melhorar a capacidade de fiscalização e gerenciamento
ambiental na cidade.



2) Incentivar
a criação de cooperativas de material reciclado. É uma política que dá muito
certo e um exemplo claro de desenvolvimento sustentável com inclusão social. O
mesmo digo para as políticas de segurança alimentar; por exemplo, a agricultura
familiar como fornecedora de alimentos é um caminho excelente para gerar renda
e inclusão através de políticas sustentáveis.



(...)



Por fim, creio
que os programas irão se alterando de acordo com a demanda popular através da
campanha eleitoral. Mas creio que esta primeira versão é importante por algumas
razões. A primeira e mais óbvia é o fato de estar registrada no TSE. Pode não
significar nada judicialmente, mas fica lá, REGISTRADA!&nbsp; Também acredito ser possível entender o
compromisso, o pensamento e o esforço de cada candidato por meio desse
documento, por isso recomendo a todos os eleitores do Brasil a se certificarem
de que estão escolhendo o melhor candidato para sua cidade e dar uma olhada nas
propostas registradas e publicadas na rede antes das eleições.