Siqueira: Responsabilidades irrecusáveis dos Comitês Municipais
Autor: pcdobterezinha | Publicado: 2012-06-02T20:22:00-07:00




Quando se quer acentuar o peso específico
 do poder local, costuma-se afirmar que os indiví duos não residem na 
União Federal, nem nos Estados – e sim no Município. O que é óbvio, 
embora não negue as injunções oriundas das esferas federal (sobretudo) e
 estadual sobre os problemas locais e as políticas públicas destinadas a
 solucioná-los.

Por Luciano Siqueira

O raciocínio também é válido para a esfera da luta política.
 Assim, orientações e planos políticos de envergadura nacional não se 
viabilizam sem a sua materialização local. Vide as campanhas eleitorais 
para a presidência da República.

A introdução aqui alinhavada vem a propósito do caráter nacional das 
eleições municipais de outubro, antessala das eleições gerais de 2014, 
quando estarão em causa o poder central, os governos estaduais e a 
correlação de forças no Congresso Nacional e nas casas legislativas 
estaduais. Todos os partidos buscam agora, na eleição de prefeitos e 
vereadores, melhorar sua capacidade competitiva para daqui a dois anos. O
 PCdoB está nessa.

Está sim – e com pretensões ousadas. A resolução do CC de setembro de 
2011 (Enfrentar a crise mundial impulsionando o desenvolvimento 
nacional) concita o coletivo militante a intensificar “o trabalho de 
fortalecimento do Partido, com sua expansão, estruturação e organização 
desde as bases e com todo o empenho para garantir seu plano político 
eleitoral para 2012 com a eleição de prefeitos, vices e aumento de sua 
representação nas Câmaras Municipais”.

Demais, a Carta Compromisso do 7º. Encontro Nacional sobre Questões de 
Partido, referendada pelo CC (Mais vida militante para um Partido do 
tamanho das nossas ideias), propugna a elevação da “capacidade de 
liderança, a força e a autoridade das direções para elaborar e conduzir a
 luta pelos projetos partidários e ajustar rumos de sua estruturação”.

As três dimensões do projeto político local 

Daí decorre a inarredável responsabilidade do Comitê de Municipal na 
formulação e execução do projeto político do PCdoB no âmbito do 
município, que implica três dimensões articuladas entre si.

A luta por um município funcionalmente organizado, econômica e 
ambientalmente sustentável e de feição mais humana pode ser tomada como 
fio condutor da ação política e os preparativos para as eleições de 2012
 a medida das conquistas acumuladas na construção partidária.

Isto que dizer que o Partido deve construir seu próprio juízo de valor 
sobre a realidade do município – sua inserção no desenvolvimento 
econômico em curso, possibilidades e obstáculos, oportunidades e riscos;
 o evolver das contradições sociais; as forças políticas em presença. 
Daí se deve extrair a opinião própria sobre os rumos do município com a 
qual o PCdoB se apresenta à mesa de conversações com os demais partidos e
 ocupa espaço na sociedade e nos meios de comunicação.

Demais, tendo em conta o cenário eleitoral em formação – que agora tende
 a ganhar traços mais nítidos, às vésperas das convenções partidárias -,
 a correlação de forças; a movimentação dos partidos aliados; a própria 
capacidade de combate acumulada, etc., é hora definir o projeto 
eleitoral propriamente dito: encabeçar ou compor a chapa majoritária, 
quando for o caso; disputar em chapa própria, ou em coligação, a Câmara 
Municipal.

Entrelaçada com essas duas dimensões do projeto político está a 
estruturação e a construção partidária. Para que o Partido esteja de 
fato, na esfera municipal, “à altura de nossas ideias”.

Autoridade do núcleo dirigente 

Ao Comitê Municipal cabe o comando do exercito militante na batalha 
eleitoral. Para tanto é preciso que esteja munido de autoridade 
política, fruto não apenas da capacidade de discernimento tático, mas 
igualmente da competência para unir e organizar a militância para a 
ação. O PCdoB não atua em bando, luta como corrente política organizada e
 disciplinada, sob direção capaz, coesa e hábil.

A batalha eleitoral, nesse sentido, há de ser tomada como uma 
privilegiada oportunidade de praticarmos as diretrizes do 7º. Encontro 
Nacional sobre Questões de Partido. Um teste para a capacidade política e
 operativa do sistema de direção – o pleno e a Comissão Política do 
Comitê Municipal; as secretarias executivas; os comitês intermediários 
(Distritais, de Empresa, de Categoria); o Fórum de Quadros Dirigentes 
Intermediários, o Fórum de Movimentos Sociais.

Em nossa tradição registra-se quase sempre uma defasagem entre 
formulação tática e ação política e a efetiva estruturação e construção 
partidária. Instalado o embate eleitoral, ganham força o espontaneismo e
 o pragmatismo, que dispersam a direção e enfraquecem o coletivo 
militante.

Portanto, às portas das convenções eleitorais deste mês de junho, cabe a
 cada Comitê Municipal passar em revista essas três dimensões do projeto
 do Partido para o município e adotar as medidas necessárias para 
fortalecê-lo.