Itens obrigatórios de hoteis e pousadas econômicas
Autor: didi | Publicado: 2011-10-12T21:41:00-07:00

Já estão em vigor as normas que os meios de hospedagem devem obedecer para receber uma Classificação oficial do Ministério do Turismo; por exemplo, um hotel deve satisfazer várias exigências para receber a classificação de cinco estrelas.

Observação: a Classificação não é obrigatória; um hotel ou pousada pode até descumprir as normas baixadas pelo Ministério do Turismo, mas nesse caso ele NÃO PODE utilizar a classificação por estrelas.

Não são apenas os hoteis e resorts de luxo que estão obrigados a seguir normas; também os hoteis e pousadas mais simples devem seguir algumas normas.

Abaixo, estão listadas e comparadas obrigações impostas a hoteis e pousadas de Uma Estrela, a categoria mais simples; como as obrigações vão aumentando com a Categoria (Duas até Cinco Estrelas), pode-se dizer que a lista abaixo deve ser cumprida por todos os hoteis e pousadas do país que receberem Classificação por Estrelas do Ministério do Turismo.Deve se levar em conta o luxo excedente de pousadas em alguns destinos como é o caso de Campos do Jordão e Teresópolis.

Para quem busca o texto integral no Diário Oficial: as obrigações dos hoteis começam aqui, e as das pousadas começam aqui.

- deve existir sinalização externa clara e em bom estado de conservação.
- a pousada deve ter área de estacionamento; o hotel não tem essa obrigação.
- empregados de hotel devem estar uniformizados; em pousadas, o uniforme é opcional.
- deve ser disponibilizado local para guarda de bagagem.
- no hotel, é obrigatória a disponibilização de telefone na área social, para uso do hóspede; na pousada, esse item é opcional.
- a área útil dos quartos (excluído o banheiro), tanto para hotel Uma Estrela como para Pousada Uma Estrela, deve ser de no mínimo 9 m2; para Duas Estrelas, 11 m2.
- o Hotel de Uma Estrela não é obrigado a ter banheiro no quarto; a Pousada de Uma Estrela é obrigada a ter banheiro no quarto; para categoria Duas Estrelas e acima, o banheiro no quarto é obrigatório; a área mínima do banheiro deve ser 2 m2.
- todo estabelecimento deve providenciar armário ou closet para guarda de roupa.
- toda pousada deve ter água potável disponível dentro do quarto; no caso dos hoteis, apenas categorias Quatro e Cinco Estrelas tem essa obrigação; copos, porém, são obrigatórios em todos os estabelecimentos.
- TVs em todos os quartos são obrigatórios apenas em Hoteis a partir de Três Estrelas, e Pousadas a partir de Quatro Estrelas
- no banheiro: todos os hoteis e pousadas devem ter água quente no chuveiro, lavatório com espelho, e um sabonete e uma toalha de banho por hóspede; toalhas de rosto são obrigatórias apenas para Três Estrelas e acima.
- restaurante é obrigatório apenas para hoteis e pousadas de Três Estrelas e acima.
- o serviço de recepção deve estar aberto por no mínimo 12 horas, e acessível as 24 horas; apenas estabelecimentos de Quatro e Cinco Estrelas estão obrigados a ter recepção aberta por 24 horas;
- todo hotel é obrigado a ter serviço de despertador e serviço de guarda de valores dos hóspedes; nas pousadas, a obrigação vale a partir de Três Estrelas.
- a limpeza do quarto deve ser feita diariamente, em todos os hoteis e pousadas, de todas as Categorias.
- em hoteis, a troca de roupa de cama pode ser feita uma vez por semana em hotel Uma Estrela, duas vezes por semana nos Duas Estrelas, em dias alternados nos Três Estrelas, e todos os dias nos Quatro e Cinco Estrelas; a troca de roupa de banho deve ser feita em dias alternados já a partir de Uma e Duas Estrelas, e a partir de Três Estrelas a troca deve ser diária.
- nas pousadas, a troca de roupa de cama e banho deve ser feita em dias alternados já a partir de Uma e Duas Estrelas, e a partir de Três Estrelas a troca deve ser diária.
- o café da manhã é obrigatório em todos os hoteis e pousadas, de todas as Categorias (note que o estabelecimento pode cobrar uma taxa à parte, tanto para o café como para todos os outros serviços).
- serviço de lavanderia é obrigatório para Hoteis a partir de Três Estrelas, e pousadas a partir de Quatro Estrelas.



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