adote um vereador e engaje-se na resistência marajoara
Autor: José Varella Pereira | Publicado: 2010-12-05T07:32:00-08:00

a força física de uma corrente qualquer é igual a de seu elo mais fraco. Comparativamente, a parte mais fraca do sistema federativo brasileiro é o Município. E na práxis municipal a relação entre Legislativo e Executivo anda ainda com o carro à frente dos bois (ou a carroça na frente do búfalo, para ser mais exato)...

O exemplo vem de cima no presidencialismo tupiniquim: apesar da "independência" de papéis entre os três poderes da República, os legisladores são os primeiros a correr atrás de afagos dos governantes na escolha de cargos de direção do parlamento e nas votações de projetos... No Judiciário a coisa é ainda mais complicada. Claro que a minoria de cidadãos, que tem tempo e noção para procurar saber como o sistema funciona,fica bestificada e falando só... Os mais ingênuos acreditariam que um messias eleito diretamente pelo povo ou a espada dura da Justiça fardada ou não daria jeito na estúrdia situação. Mas não. A larga experiência das décadas, contudo, prova que a Democracia é um caminho em construção. Mal com a cabulosa democracia e pior sem ela... Eia avante!

Haveria, então, um motivo para tal dicotomia entre o que está escrito na Lei e o que acontece na realidade? Na história do Grão-Pará (Amazônia colonial portuguesa) tem ainda o agravante do Diretório dos Índios (câmaras de vereadores criadas por decreto com Brancos semiletrados e índios Principais analfabetos, todos dependentes do Diretor (militar no lugar do padre missionário) nomeado pelo Governador, por sua vez nomeado por El-Rei de Portugal, em pleno conflito do Marquês de Pombal com a Companhia de Jesus). 

Duma penada maluca aldeias brasílicas passaram a vilas e lugares lusitanos da noite para o dia (na briga entre padres e colonos quem pagou o pato foram os índios "extintos" à força para dar lugar aos "civilizados", isto é, aos cabocos "tirados do mato"). O uso do cachimbo bota a boca torta... A primeira aldeia marajoara missionada pelo célebre Payaçu Antônio Vieira, que foi Aricará (1659); sem aviso prévio passou subitamente a Melgaço (1758) e daí por diante o resto...

DELETA TOPONÍMIA BRASÍLICA!

Portanto, se o novo Brasil democrático dileto filho da República de 1988 [230 anos depois da fundação da aldeia Aricará, povoada com índios pacificados do Mapuá rebelde, fruto do acordo de paz do rio Mapuá (Breves), de 27 de Agosto de 1659, entre o Estado do Maranhão e Grão-Pará e os sete Caciques Nheengaíbas, ser deletada pela arrogância do governador e Demarcador general Mendonça Furtado] quiser consolidar sua liderança na comunidade de nações da América do Sul e presença ativa entre as potências emergentes no mundo contemporâneo; há que operar uma profunda mudança política pelas bases do organismo socioambiental do País. 

A Crise econômica e ecológica, tal como se apresenta, é uma oportunidade de mudança: mas, enquanto o centro do sistema se debate para consertar os estragos do "Titanic", a periferia deveria com urgência trabalhar no estaleiro de uma nova Arca de Noé enquanto ainda há tempo... A Europa, por exemplo, já colocou barbas de molho e começou a revitalizar velhas vilas rurais e pequenas cidades onde o passado promete ser ainda o futuro de um novo paradigma de bem-estar local. 

É claro que uma tal revolução só se faz pela Educação libertadora. Nada tem a ver com saudosismo doutras eras onde escravidão e feudalismo imperaram sobre a humanidade. O conhecimento tradicinal das regiões, todavia, passa a ser insumo número um da economia emergente do século XXI, porém a diferença da terceira revolução industrial que está em curso é a Ciência e a Tecnologia com exemplo geral da China.

Este Brasil brasileiro, que vem de conquistar respeito internacional, deposita grande capital das suas esperanças na Amazônia. A palavra "sustentável" passou a ser a chave de ouro de qualquer discurso politicamente correto. Entretanto, poucos atores políticos podem dizer com propriedade o que é "sustentável" e ostentar conhecimento real das regiões amazônicas. De fato, fala-se muito de uma vasta e vaga Amazônia olhada do alto pela janela de avião. Ou, em certos casos, de um determinado pedaço de estado ou município amazônico: a parte pelo todo. E o todo, no caso amazônico, é de uma biodiversidade e duma diversidade cultural extraordinária. Para nós, amazônidas, sustentável é o desenvolvimento baseado no homem de cada região do Planeta. O comando é:

PENSAR LOCALMENTE E AGIR GLOBALMENTE ATRAVÉS DA SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL

Se uma criança indefesa sofre violência numa favela no Rio de Janeiro, numa barraca à margem de rio no Pará, no Haiti devastado pela pobreza e epidemia do cólera ou morre de medo na Faixa de Gaza (Palestina); tudo isto globaliza o mundo em nossos dias e nos convoca a procurar saídas desde o lugar onde nós vivemos.

Na região a qual nós habitamos o tempo e o espaço do mundo inteiro, vista de baixo, de pé no chão ou metendo remo a bordo de canoa rio adentro; não existe a famosa Amazônia dos geopolíticos. O que nela existe, realmente, são regiões amazônicas. Dentre todas, a Amazônia fluviomarinha com a infinidades de ilhas grandes e pequenas no delta-estuário da maior bacia hidrográfica da Terra. Bem ao meio desta grandeza equatorial salta aos olhos a célebre ilha do Marajó.

O tesouro biogeográfico encontrado na boca do rio Amazonas. Quantos países do mundo adorariam ter a ilha do Marajó no seu território nacional? Esta é uma resposta que só a pode dar, pelo menos, quem tiver notícia da extensa lista bibliográfica organizada por Eidorfe Moreira sobre estudos a respeito da ilha grande (maior do que a Holanda) do estuário amazônico. Depois da morte de Eidorfe Moreira, por falta de interesse acadêmico, deixou-se de atualizar a lista bibliográfica do Marajó. Apesar de que hoje três universidades públicas abrem as suas asas sobre o Arquipélago, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem aí diversas unidades de conservação e o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) mantém uma estação científica.

Para ficar somente no exemplo destes três ministérios, MEC, MMA e MCT; mas sem esquecer os outros, notadamente os da Saúde, Cultura e Turismo que poderiam dar um impulso fundamental no desenvolvimento territorial sustentável nesta região emblemática da Amazônia brasileira; deve-se lamentar a falta de diálogo permanente e efetivo com as populações ribeirinhas locais.

Uma enorme conquista coletiva - ou seja, federativa - envolvendo, de baixo para cima, sociedade civil, administração municipal, governo estadual e União chama-se "Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó (PLANO MARAJÓ). Este plano local foi considerado como piloto do regional "Plano Amazônia Sustentável (PAS). O PLANO MARAJÓ foi complementado pelo programa Territórios da Cidadania - Marajó e tem como destaque o Projeto NOSSA VÁRZEA de regulamentação fundiária de populações ribeirinhas ocupantes de terras da União.

Nós não podemos abdicar desta conquista das comunidades marajoaras durante o governo Lula e Ana Júlia. Também não podemos nos contentar do faz de conta que, muitas vezes, deixou o PLANO MARAJÓ à espera de tempo bom e a ver navios... É preciso avançar. E avançar muito.

O POVO DEVE TOMAR PÉ DA SITUAÇÃO

Para o PLANO MARAJÓ avançar carece, imediatamente, força-tarefa do IPEA a fim de responder algumas questões fundamentais, como estas: (1) o que se entende, de fato, por "sociedade civil" nas condições das ilhas e parte de terra-firme (continente) no território insular Marajó? (2) quantas comunidades locais dos 16 municípios da mesorregião existem e quais delas foram beneficiadas diretamente pelo PLANO MARAJÓ; (3) como cada sede municipal lida com as respectivas comunidades do interior do município? (4) as comunidades locais marajoaras participam realmente das discussões e decisões relativas aos governos municipais e, em especial, a respeito do PLANO MARAJÓ?

Antes do resultado da pesquisa a ser esperada, qualquer homem e mulher que vive esta realidade poderia ser alcançado pela internet Banda Larga. Os que não sabem da realidade e vivem noutras plagas talvez se interessasem por trocar experiência. E tudo isto é possível agora. Então, saber por que a Educação à Distância fica tão reduzida e seletiva nestes bolsões de analfabetismo e pobreza é algo que só se explica pela fragilidade do tecido social e falta de verdadeira representação política.

CASAS DO POVO 'ON LINE' ABERTAS 24 HORAS À POPULAÇÃO 

A participação de vereadores no colegiado do PLANO MARAJÓ é algo que deveria ser repensado caso este instrumento de política federativa for avante. Antes disto a AVIM (associação dos vereadores da ilha do Marajó) deveria atualizar-se para novas demandas. Assim, como a AMAM (associação de municípios do arquipélago do Marajó) representa prefeituras de toda mesorregião e não exatamente as municipalidaes (que incluem sociedade, câmaras de vereadores e prefeituras), a AVIM não representa propriamente vereadores mas sim câmaras municipais e somente dos 12 municípios da ilha...

Há, certamente, uma considerável defasagem nestas duas entidades intermunicipais e a realidade que vivemos e a que ainda vamos enfrentar em breve. Não nos devemos iludir a pensar que as prefeituras e câmaras municipais serão capacitadas a ultrapassar seus crônicos problemas estruturais e políticos a curto prazo.

Entretanto, as demandas sociais crescem e a sociedade civil deveria auto organizar-se para melhor participar do tal "Desenvolvimento Sustentável". São milhares de famílias nas comunidades locais que tocam a vida, de qualquer maneira. Na rua ou no rio, cidadão podem e devem se organizar com espírito de solidariedade e engajamento na busca de soluções permanentes para os males sociais, econômicos e ambientais que os afligem.

É neste tecido do organismo social local que a figura de Vereador se destaca. Ele é o elo político entre comunidade local e representação municipal. Mais uma vez a revolução tecnológica das comunicações deve ser lembrada como fator da nova geografia em tela. Como qualquer revolução, há tensões e conflitos no processo de mudanças. E a classe proletária sempre paga o maior preço da História, como outrora escravos indígenas ou africanos carregaram o peso pesado da colonização.