Presidente Dilma VETA  12 dos 84 artigos do Novo Código Florestal
Autor: Prof. Pardal | Publicado: 2012-05-25T22:06:00-04:00





Dilma veta artigos do novo Código Florestal que promoviam  desmatamento   



Notícia publicada às:  25/05/2012 15:09 e lida 116 vezes.

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Presidente vetou também artigo que reduzia áreas de preservação nas  margens dos rios. 






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Além desse ponto - um dos que mais polêmica  causava entre grupos defensores do meio ambiente - Dilma vetou um que reduzia as áreas de  preservação nas margens de rios, assim como outro que diminuía as obrigações de  recuperação das áreas já degradadas.

O anúncio foi feito  em entre-vista coletiva pelos ministros do Meio Ambi-ente,&nbsp; Izabella Teixeira;  Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e desenvolvimento Agrário, Gilberto José  Vargas, que disseram que Dilma decidiu os vetos em favor da "preservação" e o  estímulo à "produção sustentável"  na agricultura.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os artigos vetados voltarão a ser  discutidos no Congresso, que pode, inclusive, anular a decisão  presidencial.&nbsp;  Grupos ambientalistas nacionais e globais, entre  eles&nbsp;&nbsp;&nbsp; o Greenpeace e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), fizeram nos últimos  meses uma forte pressão dentro e fora do país com o lema "Veta tudo, Dilma",  para pressionar a presidente a rejeitar totalmente o texto.&nbsp;&nbsp;&nbsp;Segundo os  defensores do meio ambiente, o novo conjunto de leis abrirá as portas para uma  maior atividade agrícola em ecossistemas já degradados e, em particular, na  região amazônica, um dos biomas mais ameaçados do planeta e que poderá sofrer um  impacto "devastador".&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em uma última tentativa para convencer Dilma a  vetar totalmente o projeto, o grupo ecologista&nbsp; Avazz entregou ontem, no Palácio  do Planalto,&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; uma petição com 1,9 milhão de assinaturas na qual defendia o veto  integral.&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; "Pedimos o veto porque essa legislação representa um retrocesso  para o Brasil e o mundo, e porque está baseada em um modelo que propõe desmatar  para desenvolver", disse Pedro Abramovay, porta-voz da ONG, em entrevista  coletiva.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Abramovay declarou que, do total de assinaturas, 1,7 milhão  vieram do exterior, sobretudo de Alemanha e França, o que segundo ele demonstra  "a preocupação mundial" sobre o que pode acontecer com a Amazônia com o novo  Código. 

 O Greenpeace, que já tinha realizado manifestações em favor do  veto total em diversas capitais do mundo, realizou ontem um protesto em frente à  embaixada do Brasil em Tel Aviv (Israel).&nbsp; Os ativistas dançaram capoeira  no meio da rua e mostraram dois cartazes, um em hebraico e outro em inglês, que  diziam "Dilma, presidente da destruição da Amazônia".
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Associação de  Juízes Federais do Brasil (Ajufe) denunciou que o texto aprovado pelo Congresso  pode ser motivo de processo, por considerar que ele contém "sérias  inconsistências" do ponto de vista constitucional.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Os magistrados pediram  o "veto integral" do Código Florestal e alertaram que suas "imprecisões"  causarão "avalanches de processos" que "intranquilizarão os produtores rurais,  sobretudo os pequenos, assim como a toda a sociedade".
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A favor do veto  total também se manifestou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e  Nutricional (Consea), órgão consultivo da Presidência, que alertou sobre o  "grave impacto do Código Florestal sobre a segurança nutricional da população  brasileira". 
(Redação com agência EFE - www.ultimoinstante.com.br)&nbsp;&nbsp;






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