Casa de Pedra entre as Cidades de Madalena e Itatira no Ceará, poderá se transformar em APA.
Autor: CCAPBRASIL | Publicado: 2015-06-15T09:53:00-07:00




Grupo de Trabalho - Foto: Gerson do Valle


Audiência Publica realizada nos dias 10 e 11 de junho, nos Municípios de Madalena e Itatira, poderá transformar a gruta denominada de Casa de Pedra, em Área de Proteção Ambiental (APA), categoria de Unidade de Conservação&nbsp;destinada a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais ali existentes, para a melhoria da qualidade de vida da população local e para a proteção dos ecossistemas regionais.

O objetivo primordial de uma APA é a conservação de processos naturais e da biodiversidade, orientando o desenvolvimento, adequando às várias atividades humanas às características ambientais da área.

Podem ser estabelecidas em áreas de domínio público e/ou privado, pela União, estados ou municípios, não sendo necessária a desapropriação das terras. No entanto, as atividades e usos desenvolvidos estão sujeitos a um disciplinamento específico.

Entendendo o assunto


Dra. Célia Leite - Presidente do CCAPBrasil -Foto: Gerson do Valle




http://gersondovalleoreporter.blogspot.com.br/2010/07/casa-de-pedra-venha-conhecer.html



Atendendo solicitação do Ministério Público Estadual, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente- Conpam, hoje Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceara, (SEMA), realizou em 2014, uma vistoria técnica conjunta na gruta “Casa de Pedra”, no município de Madalena, ocasião em que foi feito um levantamento de dados, com o intuito de cadastrá-la junto ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav) do ICMBio, órgão responsável pelo Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie), iniciando a partir deste, um trabalho, com fins a proteção e conservação deste Patrimônio Espeleológico, o qual vem sendo bastante degradado, devido as visitações eventuais de pessoas, que por desconhecimento a lei de crimes contra o meio ambiente, estão realizando uma varias pichações e deixado&nbsp; lixo no interior da cavidade da gruta, ocasionando assim impactos nocivos ao ambiente cavernícola.



Nesta mesma ocasião, foi criado um Grupo de Trabalho, a priori, uma equipe do Conpam foi composta pelos gestores ambientais: Professor Felipe Monteiro e Doris Day, e pela orientadora da Célula de Conservação da Diversidade Biológica (Cedib) Socorro Azevedo, da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio) e pela equipe de espeleólogos do Professor Doutor, César Veríssimo, do Departamento de Geologia da UFC.




Professor Felipe Monteiro - Foto: Gerson do Valle


Durante a audiência, solicitada pelo Ministério Publico Estadual, CAOMACE/GT de Espeleologia, formado pelos órgãos: Sema, Semace, Ibama, Iphan, Batalhão da Polícia Ambiental e Departamento de Geologia da Universidade Federal do Ceará, o Professor Felipe Monteiro, teve a oportunidade e apresentar ao publico presente, a importância na preservação da Casa de Pedra; o mesmo também destacou a importante parceria e que originou todo este processo, atreves&nbsp;&nbsp;do Centro Cultural de Arte Popular e Apoio ao Desenvolvimento Educacional e Social (CCAP Brasil), uma Organização Não Governamental (ONG) fundada há quase 20 anos na vila de São José da Macoaca, também em Madalena, na pessoa da psicóloga, Dra. Célia Leite, presidente do CCAPBrasil.&nbsp;&nbsp;


O passo seguinte será a formalização de um termo de compromisso entre as (02) duas prefeituras, conforme o assessor do CAOMACE e&nbsp;Promotor de Justiça,&nbsp;Dr. Amisterdan Ximenes, e a Promotora de Justiça da Cidade de Madalena, Dra. Alessandra Gomes Loreto.