Afinal, quem é que precisa de lições de civilidade?
Autor: Juliana Fogaça Pantaleão | Publicado: 2011-09-01T13:44:00-07:00


&nbsp; O Direito foi criado para manter a ordem social e solucionar conflitos, ainda que para isso seja preciso afastar alguém da sociedade, mandando para a prisão.&nbsp; Essa função, muitas vezes, passa para as pessoas, a ideia de que juízes, advogados, promotores e delegados são diferentes dos humanos, como se tivessem superpoderes ou algo assim.&nbsp; Tal sensação, embora não corresponda à realidade, é até compreensível por causa de todo o cenário que envolve o Poder Judiciário.&nbsp; O que é difícil de entender é o próprio operador do Direito acreditar que é o Batman ou algum super herói do gênero. &nbsp;O mais interessante, é que esse alter ego parece aflorar, com maior frequência, naqueles que têm a função de acusar. &nbsp; Algumas posturas realmente são complicadas de explicar.&nbsp;Além dos acontecimentos que vão parar na mídia envolvendo promotores, vivencio o dia-a-dia dos processos, das audiências, sinto isso na pele.&nbsp; É claro que existem profissionais que exageram em todas as profissões mas, no meio jurídico, parece que os promotores lideram o ranking de atitudes, digamos, inusitadas.&nbsp; Quando começaram a ler para mim a notícia do entrevero no Mackenzie (clique aqui), envolvendo aluna e professor, ao final do primeiríssimo parágrafo, eu disse: certeza que é promotor.&nbsp; E depois eu pensei: precisa disso?&nbsp;Precisa sair no jornal algo que deveria ser resolvido dentro da própria faculdade, expondo várias pessoas? &nbsp;Um episódio lamentável dentro de uma instituição de ensino, onde o professor deveria dar o exemplo! &nbsp;É inimaginável ameaçar um aluno de prisão por questionar métodos pedagógicos! &nbsp; E no fim das contas, o rolo não envolveu um só, mas dois promotores, conforme noticiaram.&nbsp; Além da educação duvidosa do mestre que teria batido a porta na cara da aluna, a tolerância é algo que não existe. &nbsp; A impressão que dá é a de que promotores têm verdadeira mania em querer prender os outros, como se ninguém mais pudesse fazer isso.&nbsp; Todo mundo pode prender alguém que esteja em situação de flagrante delito. Qualquer um pode fazer isso. &nbsp; Mas o promotor parece achar que vindo dele, a prisão é mais “especial”, que a profissão dele muda alguma coisa, sei lá.&nbsp; Esta semana tive a infelicidade de quase sair surda de uma audiência, após passar praticamente uma hora na presença de uma promotora que, se não tiver algum problema de audição que justifique a altura de sua fala, certamente imagina que está declamando para o povo de Roma, lá de dentro do Coliseu, sem microfone, ansiosa para que os leões comam vivos os gladiadores e que todos morram com requintes de crueldade.&nbsp; A pessoa esquece que presta um serviço público e que aqueles envolvidos no processo são seres humanos.&nbsp; Serviço público, diga-se, que não se resume a “colocar bandido na cadeia”. Até porque, quem decide isso é o juiz, e não o promotor.&nbsp; Aliás, essa é uma coisa que muita gente não sabe... Promotor não decide nada, promotor palpita. Quem decide é o juiz, o desembargador, o ministro... o promotor, nunca. Promotor pede.&nbsp; Promotor de Justiça deve, como diz o nome, promover a justiça e não a discórdia, a balbúrdia dentro de uma sala de audiência, ou fora dela, dando voz de prisão à toa por aí. Deve saber, no mínimo, portar-se; ter educação, ao menos. &nbsp; Deve manter o espírito conciliador e não comportar-se como se estivesse na época da inquisição. Deve buscar contribuir para solucionar conflitos, e não para criar outros. Deve respeitar o advogado, o acusado, a vítima, o juiz, os funcionários do gabinete e, principalmente, a sociedade que, inclusive, paga seu salário gordinho. &nbsp; Já foi o tempo em que cara feia e grito assustavam alguém nesse mundo ou resolviam alguma coisa.&nbsp; Muitos acreditam que têm uma fama a zelar mas, se realmente tivessem alguma noção de sua “fama”, tenho certeza de que não seria motivo para se gabarem.&nbsp; Armar um verdadeiro circo, seja na sala de audiência, ou no plenário do Júri, é assumir um papel de aberração, fazendo de palhaços todos os demais presentes, em um espetáculo que ninguém gostaria de assistir.&nbsp; Usar de “prerrogativas” para ofender pessoas ou tentar intimidá-las, é apenas expor sua fraqueza de inteligência e humanidade. &nbsp;Pessoas que se colocam acima das outras não servem para prestar esse serviço ou qualquer outro.&nbsp;Os funcionários do Ministério Público, os juízes, enfim, profissionais que alteram ou interferem de alguma forma na vida dos outros, deviam ser submetidos a exames psicológicos periódicos porque, clara e notoriamente, existem pessoas absolutamente inaptas ao exercício da profissão, como aquela que eu tive o desprazer de encontrar, que se mantêm na atividade porque, neste país, a maior parte do povo se intimida com qualquer um que mostre a cara na televisão se passando por valente ou “linha dura”.&nbsp; No fim das contas, voltando à minha audiência, a caricata figura pensou que poderia determinar, aos berros, e com direito a dedo na cara e tudo, que o sujeito (meu cliente) assistisse à palestras de civilidade porque, como praticante de jiu jitsu, precisaria aprender a viver em sociedade (não me pergunte qual a relação entre uma coisa e outra, por favor. Jamais saberei responder).&nbsp; E eu, depois de olhar ao redor com muito cuidado e me certificar de que eu não estava ao vivo no programa do Datena, fiquei ali pensando que a pessoa precisava de um espelho enorme porque civilidade é algo que ela, definitivamente, não sabe o que é.&nbsp; E quantos sabem?!
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