A questão da moradia: uma análise do espaço urbano de Ilhéus
Autor: Everton Lima | Publicado: 2011-12-15T06:08:00-08:00

A questão da moradia: uma análise do espaço urbano de Ilhéus
Ao analisarmos o espaço urbano da cidade de Ilhéus conjuntamente com alguns conceitos inerentes a discussão urbana brasileira, tais como, segregação residencial, especulação imobiliária, vazios urbanos, favelização, reforma urbana entre outros, atentamos para a questão comum as cidades brasileiras, a justiça social.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sabemos que o espaço urbano representa para sociedade brasileira o principal lócus das atividades e relações sociais, desta forma, observando a paisagem ilheense verificamos a materialização de tais relações marcadas por diversas contradições. Tomaremos como base para nossa discussão a questão da moradia, indiscutivelmente grande gargalo da sociedade brasileira.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A luta pelo direito a moradia leva inúmeras famílias a buscarem alternativas que supram tal necessidade, para tanto, fazem uso de mecanismos considerados por muitos ilegais, a ocupação de áreas públicas e privadas.&nbsp;Predominantemente as ocupações ocorrem em áreas públicas, muitas vezes consideradas de risco e/ou de preservação ambiental, destacamos duas situações, a ocupação de morros e encostas classificadas em geral como áreas de risco, e as áreas de preservação ambiental, os manguezais, por exemplo. Nas duas situações os moradores dessas áreas submetem-se aos riscos em nome da própria sobrevivência, representada pelo seu local de morada.


Ocuapação de morro em encosta nas proximidades da Avenida Itabuna (Foto: Everton Lima)


O urbano representado pela cidade capitalista constitui o espaço onde se dá a dinâmica produzida pelo confronto dos sujeitos sociais considerados, sendo a cidade percebida como um processo de lutas e conquistas. Enquanto produto de construção histórica que assume feições peculiares em cada fase do desenvolvimento capitalista, o urbano se coloca como uma problemática concreta e determinada, por se constituir instancia de reprodução do capital e de reprodução das classes sociais, sendo que a lógica de sua construção histórica se responsabiliza por criar uma realidade contraditória (...). (SILVA 1989, p.10)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um rápido recorte histórico da cidade Ilhéus nos remete a algumas explicações, no que se refere às desigualdades sociais. O município cresce a partir da monocultura cacaueira, caracterizada pela existência de latifúndios controlados pelas oligarquias. Durante esse contexto o poder político e econômico esteve cativo nas mãos de uma pequena parcela da sociedade, gerando assim uma elevada concentração de renda e, sobretudo, uma gritante disparidade social.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com a crise econômica do cacau a cidade Ilhéus, assim como outras cidades da chamada Costa do Cacau, passou a ser alternativa de sobrevivência para um contingente de pobres e desempregados varridos das lavouras pela Vassoura de Bruxa.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Durante a decadência da produção cacaueira, recebeu um grande contingente de pessoas oriundas das plantações em busca de alternativas de emprego e renda (na maioria das vezes não encontradas), como foi dito anteriormente, fato este que ajudou a aumentar o crescimento desordenado da cidade.&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O grande imbróglio está no seguinte ponto, para morar é preciso pagar, os que não podem pagar por um pedaço de chão no espaço urbano habitável, encontrarão alternativa para solucionar seu problema em locais aonde a especulação imobiliária não chegou ou simplesmente não se interessa.&nbsp; Lembremos que a terra é o grande ponto de disputa entre os que possuem e os que não as têm, ou melhor, não podem pagar para tê-las. ”A questão fundiária, cujo enfrentamento foi adiado sine die, no campo, ressurge sob novo formato no universo urbano”. (MARICATO, 1996, p.2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os locais alternativos de moradia geralmente apresentam uma série de problemas considerados graves, não só do ponto de vista social, mas, também, do ponto vista ambiental. Socialmente a ocupação de determinadas áreas são caracterizadas pela ilegalidade. Os moradores das favelas, vilas e acampamentos não possuem o título de propriedade da terra, elemento que garante a legalidade jurídica da moradia. 

A invasão de terras é parte integrante do processo de urbanização no país. Gilberto Freire se refere a ela como prática de 100 anos atrás. A novidade recente, que vem dos anos 80, é que as invasões começam a se transformar: de ocupações gradativas, resultado de ações individuais familiares, para ganhar um sentido massivo e organizado, a partir da crise econômica que se inicia em 1979. Várias cidades brasileiras apresentam, a partir dessa data a ocorrência de ocupações coletivas e organizadas de terra, mais raras nas décadas anteriores. Isto não significa que as ocupações gradativas e espontâneas deixaram de existir. Ao contrário, continuaram a se fazer e a constituir a maior causa da origem da formação de favelas, mas o fato é que passaram, a partir dessa data, a conviver com a nova prática citada. (MARICATO, 2000, p. 1-2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Genericamente as áreas de ocupação em sua grande maioria são consideradas públicas, tais como: os morros, encostas, margens de rios, mangues e outros locais. Estes também de grande insalubridade, porém, majoritariamente “escolhidos” pela população carente em busca da moradia.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quem começa sua viagem, partindo da cidade de Ilhéus em direção a vizinha cidade de Itabuna, (mais precisamente a partir do km1 da rodovia Ilhéus – Itabuna) confirmará as palavras do parágrafo anterior. Ao olhar para o lado esquerdo, será possível observar um conjunto de habitações (barracos) construídas de forma improvisada, com madeira, latão e plástico, chamada pelos moradores de Vila Bambuzal.


BR 415 - Km 1&nbsp;margeada por ocupação irregular de habitações subnormais (Foto: Everton Lima)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A ocupação da margem da rodovia Ilhéus – Itabuna e de parte do Manguezal pela população residente da Vila Bambuzal, representa uma nova configuração de uso do solo. A construção das moradias (barracos) representa também a disseminação de objetos materiais. O segundo elemento caracterizador do território seria o aspecto simbólico, neste caso, “o homem não pode transformar fisicamente um espaço sem carregá-lo de símbolos”. (GATTI apud MARCOS 2004). Os símbolos deixados como marcas territoriais são as próprias moradias.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A presença das habitações subnormais pressiona algumas estruturas ambientalmente frágeis como afirma Souza (2003, p.84)
À pobreza urbana e à segregação residencial podem ser acrescentados outros problemas, não raro intimamente associados com elas duas. Um deles é a degradação ambiental, em relação à qual, aliás, se percebe, em cidades como as brasileiras, uma interação entre problemas sociais e impactos ambientais de tal maneira que vários problemas sociais e impactos ambientais, que irão causar tragédias sociais (como desmoronamentos e deslizamentos em encostas, enchentes e poluição atmosféricas), têm origem em problemas sociais ou são, pelo menos, agravados por eles. (SOUZA, 2003, p.84)


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Construção de madeira, aterro e lixo em manguezal às margens da&nbsp;BR 415 (Foto: Everton Lima)&nbsp;
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Os impactos ambientais têm representam uma via de mão dupla, o próprio ser humano que ocupa e degrada (neste caso de maneira induzida), sofre as consequências diretamente. A ação do Estado é fundamental para solucionar tais problemas, desde que tragam reais melhorias das condições de sobrevivência dos indivíduos protagonistas da exclusão social e econômica.