Projeto que torna homofobia crime volta a tramitar no Senado
Autor: oswaldo (um amigo de verdade) | Publicado: 2011-03-22T16:01:00-07:00


quarta-feira, fevereiro 9th, 2011PL importante para o público LGBT volta a tramitarO projeto de lei que criminaliza a homofobia – PLC 122/06 – foi desarquivado na tarde desta terça-feira (8/1) pelo Senado e vai voltar a tramitar na casa. A proposta torna crime não só a dricriminação contra homossexuais, mas também contra idosos e deficientes, além de propor que haja punição para os atos discriminatórios. O requerimento para pedir que o texto deixasse o arquivo foi protocolado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).Depois de ter sido analisado pela Câmara, o projeto chegou ao Senado no final de 2006 e havia sido examinado apenas pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais), quando foi arquivado no final da Legislatura passada, em janeiro.Agora, o texto do PLC 122/06 será encaminhado à CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) e à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Após a análise das comissões, o projeto volta à Câmara dos Deputados.ResistênciaA resistência religiosa ao projeto de lei ganhou força durante o processo eleitoral, já no primeiro turno. Os candidatos foram pressionados pela comunidade religiosa para assumirem um posicionamento contrário à chamada Lei da Homofobia.Em novembro de 2010, a Universidade Presbiteriana Mackenzie publicou um manifesto contra a aprovação da lei que torna crime a discriminação contra os homossexuais. Após protestos na internet, o texto assinado pelo chanceler da instituição, reverendo Augusto Nicodemus Gomes Lopes, foi retirado do site da universidade. O religioso alegava que a aprovação da lei fere a liberdade de expressão e o direito de manifestação religiosa.Movimento LGBTDias antes da polêmica sobre o manifesto publicado no site do Mackenzie, o movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) realizou uma manifestação pela aprovação da lei que criminaliza a homofobia. A 15ª Parada do Orgulho Gay do Rio de Janeiro teve em 2010 entre suas principais bandeiras a aprovação do PL 122/06 e, no dia 14 de novembro, uma multidão que apóia o movimento desfilou na Praia de Copacana (RJ).No calor da corrida presidencial para o segundo turno das eleições, entidades LGBT enviaram uma carta aberta aos dois candidatos, Dilma Rousseff e José Serra, pedindo que os dois respeitassem a laicidade do Estado brasileiro em seus debates. No texto, foi ressaltada a importância também da criminalização da discriminação e da violência homofóbica.Fonte: Última Instância (Com informações da Agência Senado)Tags:&nbsp;crime,&nbsp;homofobia,&nbsp;Lei,&nbsp;Projeto,&nbsp;Senado,&nbsp;tramitar
Posted in&nbsp;Alterações legislativas&nbsp;|&nbsp;No Comments »Projetos pedagógicos devem combater violência contra gays e lésbicassexta-feira, novembro 26th, 2010
Projetos para o público LGBT em discução&nbsp;Para evitar o&nbsp;bullying&nbsp;homofóbico nas escolas, Célio da Cunha, consultor da Unesco para a área da Educação, propôs a inclusão do tema nos projetos pedagógicos escolares, com a inclusão de metas para a erradicação de qualquer forma de discriminação e violência nesses estabelecimentos. Ele fez essa sugestão durante audiência pública encerrada há pouco na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). A reunião foi solicitada pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), que presidiu a sessão.Outro participante da audiência, Carlos Laudari, diretor da Pathfinder Brasil, citou pesquisas sobre o tema ao afirmar que “não se tem idéia do que é o&nbsp;bullying&nbsp;homofóbico nas escolas públicas, que ocorre todos os dias e afeta, por exemplo, crianças de sete anos de idade”. Um dos problemas, ressaltou Laudari, é o despreparo dos professores – que em certos casos seriam, eles próprios, os praticantes do&nbsp;bullying.
Durante a audiência, representantes de associações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – como o deputado federal recém-eleito Jean Wyllys (PSOL-RJ) – defenderam a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, que tramita no Senado como&nbsp;PLC 122/06. Eles também homenagearam a senadora Fátima Cleide, que é a relatora desse projeto.Fonte: Agência Senado
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Posted in&nbsp;Home&nbsp;|&nbsp;No Comments »Mortes por homofobia no país cresceram 62% em três anosterça-feira, outubro 19th, 2010Homofobia é uma realidade assustadora no BrasilAlçados a tema central da campanha presidencial, o casamento gay, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia têm sido debatidos pelos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) a partir do viés religioso e sem levar em conta um dado alarmante: o número de homossexuais assassinados por motivação homofóbica cresce a cada ano. Em 2009, 198 foram mortos no Brasil. Onze a mais que em 2008, e 76 a mais do que em 2007, um aumento de 62%. Os dados são do Grupo Gay da Bahia (GGB), fundado em 1980 e o único no país a reunir as estatísticas. Segundo o GGB, de 1980 a 2009, foram documentados 3.196 homicídios, média de 110 por ano.“Infelizmente, a homofobia é um aspecto cultural da sociedade brasileira, que empurra os homossexuais para a clandestinidade, fazendo com que permaneçam à margem mesmo quando são mortos. Gays, lésbicas e travestis são mortos de forma cruel, geralmente tendo o rosto desfigurado, e acabam sendo considerados culpados”, diz Marcelo Cerqueira, presidente do GGB.Antropólogo e ex-presidente do GGB, Luiz Mott lembra que há subnotificação de dados, mas que ainda assim é possível afirmar que o número de mortes vem crescendo: “Antes, era um assassinato a cada três dias. Agora, acontece um a cada dois dias. O Brasil é o país com maior número de assassinatos. Ano passado, no México, por exemplo, foram 35″.Segundo Mott, a maioria dos crimes é motivada por “homofobia cultural”: “Graças ao machismo e à bronca que muitos homens têm contra gays e travestis, eles matam imbuídos da ideologia de que homossexuais são covardes, têm dinheiro, que os vizinhos não vão se importar, e os juízes vão punir com brandura”.Em cinco capitais, mais de 60% são discriminados
RIO DE JANEIRO.&nbsp;Pesquisas feitas nas paradas gays do Rio, São Paulo, Recife, Porto Alegre e Belém, entre 2003 e 2008, pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, mostram que o número de homossexuais agredidos e/ou discriminados nessas regiões não é inferior a 60%. Em Pernambuco, 70,8% disseram ter sido agredidos. E, em São Paulo, 72,1% foram vítimas de discriminação. “O fato de não existir lei específica para crimes homofóbicos contribui para a violência”, diz Sérgio Carrara, professor do Instituto de Medicina Social da Uerj e um dos coordenadores das pesquisas.Ao lado da Bahia como o Estado mais homofóbico do Brasil, o Paraná registrou, segundo o GGB, 25 assassinatos em 2009: 15 travestis, oito gays e duas lésbicas. ão Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e Alagoas são outros quatro Estados mais homofóbicosFonte: IBDFAM e&nbsp;Jornal O TempoTags:&nbsp;discriminação,&nbsp;homofobia,&nbsp;homossexuais,&nbsp;preconceito,&nbsp;sexo
Posted in&nbsp;Notícias&nbsp;|&nbsp;No Comments »Pesquisa aponta que escolas e colegas são hostis a homossexuaisterça-feira, outubro 5th, 2010Pesquisa releva preconceitoAs escolas brasileiras são hostis a homossexuais e o tema da sexualidade continua sendo pouco discutido nas salas de aula.Essas são as principais constatações da pesquisa&nbsp;“Homofobia nas Escolas”,&nbsp;realizada em onze capitais brasileiras pela organização não governamental Reprolatina, com apoio do Ministério da Educação.“A homofobia é negada pelo discurso de que não existem estudantes LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e travestis] na escola. Mas quando a gente ia conversar com os estudantes, a percepção, em relação aos colegas LGBT, era outra”,&nbsp;contou uma das pesquisadoras, Magda Chinaglia.De acordo com a pesquisa, os homossexuais são bastante reprimidos no ambiente escolar, onde qualquer comportamento diferenciado&nbsp;“interfere nas normas disciplinares da escola”. “Ouvimos muito que as pessoas não se dão ao respeito. Então, os LGBT têm que se conter, não podem [se mostrar], é
melhor não se mostrarem para serem respeitados”, contou a pesquisadora.No caso dos travestis, a situação é mais grave. Além da invisibilidade, fenômeno que faz com que os alunos e as alunas homossexuais não sejam reconhecidos, nenhuma escola autorizava o uso do nome social (feminino) e tampouco o uso do banheiro de mulheres.“Os travestis não estão nas escolas. A escola exige uniforme, não deixa os meninos usarem maquiagem. Os casos de evasão [escolar] são por causa dessas regras rígidas”,&nbsp;explicou Magda.De acordo com a vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, Marjorie Marchi, que assistiu à divulgação dos dados, é principalmente a exclusão educacional que leva muitos travestis à prostituição.Em relação à educação sexual, os professores alegam que o tema não é muito discutido porque as famílias podem não aprovar a abordagem.A pesquisa não analisou especificamente os casos de violência, embora os especialistas tenham citado a ocorrência de brigas motivadas pela orientação sexual da vítima e colhido inúmeros relatos de episódios de homofobia.“As pessoas estão sendo agredidas diuturnamente dentro das escolas, em todas as capitais. A educação é um direito. Não pode ser [a violência contra homossexuais na escola]. Presenciamos um menino sendo espancado e sendo chamado de veadinho. Estamos falando de escolas de 6º ao 9º”,destacou a pesquisadora.Fonte: Espaço Vital (Com informações do Uol Educação).