Conselho de Ética arquiva processo contra Valdemar Costa Neto
Autor: Etica e Vida | Publicado: 2011-09-28T21:36:00-03:00

Conselho de Ética arquiva processo contra Valdemar Costa Neto


O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira  (28) arquivar, por 16 votos a 2, o pedido de processo disciplinar contra  o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Três deputados não  foram à sessão.
Em votação aberta, o colegiado rejeitou o relatório apresentado pelo  deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que pedia a abertura de  processo por suposta quebra de decoro parlamentar.
Diante da decisão, o conselho deixa de investigar as denúncias que  recaíam sobre o deputado, suspeito de envolvimento no suposto esquema de  superfaturamento de obras e de cobrança de propina no Ministério dos  Transportes.
Em sua defesa, o deputado alegou que não havia provas contra ele e que  não poderia ser responsabilizado individualmente em caso de  irregularidades (leia abaixo). O deputado acompanhou a leitura do  relatório em silêncio, ao lado de um advogado. Após a rejeição do  processo, saiu da sala sem falar com a imprensa.

Antes de começar a ler o relatório que pedia a abertura do processo,  Francischini afirmou que não tinha nada contra o deputado Valdemar Costa  Neto. O relatório de Francischini começou a ser apresentado no Conselho  de Ética da Câmara por volta das 14h30. No documento de 12 páginas, ele  afirmou que Valdemar praticou atos "incompatíveis com o decoro  parlamentar".

De acordo com o relator, a falta de decoro estaria baseada em três  fatos: abuso de prerrogativa assegurada a membro do Congresso Nacional,  divulgação de uma entrevista de rádio em que o deputado admite a suposta  prática de tráfico de influência e a percepção de vantagens indevidas,  por meio do esquema de superfaturamento de obras, tráfico de influência e  cobrança de propina no Ministério dos Transportes. Após a leitura do  texto, Francischini repetiu que não tinha nada pessoal contra o deputado  acusado.

"Isso [pedido de abertura de processo] não traz nenhum prazer. É uma  missão espinhosa. Eu não tenho nada pessoal contra o deputado Valdemar  Costa Neto", afirmou.

Denuncismo e desgaste

Logo após a leitura, os parlamentares começam a discussão do relatório.  O deputado Wladmir Costa (PMDB-PA) criticou o pedido de abertura de  processo feito pelo relator. Segundo Costa, o relatório foi feito sem  provas. "Isso era denuncismo barato. É uma pirotecnia gratuita", disse  Costa.

Também integrante do conselho, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) disse  que, caso os parlamentares aceitassem a abertura do processo, poderiam  aumentar o desgaste político da Casa. "Se toda a vez que sair uma  acusação contra nós, políticos, que pode sair . Admitir é um desgaste da  Casa, aumentar o desgaste nosso e vamos banalizar este conselho", disse  o deputado Aumari Teixeira (PT-BA).

O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), disse que o relatório de  Francischini não poderia ser aprovado com base em investigações que  ainda viessem a ser feitas. "Não posso abrir processo baseado naquilo  que ainda vai vir pela frente", disse.

Defesa

Em sua defesa, Valdemar Costa Neto afirmou que foi acusado por um crime  que não cometeu e que o superfaturamento de obras não é um fato que  dependa de "uma pessoa".

"Fui acusado de crimes que não cometi, sem que fossem apresentadas  provas", afirmou o deputado. "O superfaturamento não é um crime que  dependa da vontade isolada de uma pessoa. Todos sabem que envolve uma  cadeia de pessoas. Entretanto, não se pode renunciar a provas, indícios e  evidências", completou
Ele afirmou que a representação contra ele foi baseada em textos publicados em jornais e revistas e "enfraquecida" em provas.

"Em primeiro lugar, a entrevista da revista mentiu descaradamente. A  revista em questão não apontou prática ou indícios. Apenas trouxe  acusações sem apresentar acusadores. Não trouxe nomes nem valores,  apenas publicou um texto que acusa, julga e condena num só tema", disse o  deputado.

Fonte: G1 ( Globo )