1º Seminário Planos de Cultura
Autor: GIGI MOREIRA | Publicado: 2012-03-13T22:22:00-07:00

29 de fevereiro de 20121º Seminário Planos de CulturaEvento discute projetos de implantação dos Planos de Cultura em estados e municípios

Eloiza Galdino 
Teve início na manhã desta quarta-feira, 29, em Brasília, o 1º Seminário Planos de Cultura,  evento organizado pela Secretaria de Assuntos Institucionais do  Ministério da Cultura (SAI/MinC), com o propósito de auxiliar estados e  municípios na implantação dos Planos de Cultura, em consonância com a  Lei 12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e prevê  a adesão de todos os entes federados às suas diretrizes.
Os trabalhos foram abertos pelo secretário interino de Políticas  Culturais do MinC, Américo Córdula, que apresentou a equipe técnica do  ministério que irá participar do projeto de implantação dos Planos de  Cultura nos estados e municípios, nos próximos 12 meses. Ele também  falou sobre a pesquisa dos Indicadores Culturais que está sendo  realizada pela Secretaria de Economia Criativa (em estruturação) do  MinC (SEC/MinC), com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas  públicas que atendam às metas do PNC.
A reunião de abertura do seminário foi um encontro para a  apresentação das equipes de trabalho e das formas de interação que  haverá nos próximos meses. As diretrizes do Plano Nacional de Cultura e  do Sistema Nacional de Cultura (SNC) também foram expostas aos  presentes.
O projeto de implantação dos Planos Regionais de Cultura é composto  por gestores culturais de 17 estados e 20 municípios integrados ao  Sistema Nacional de Cultura. Os trabalhos vão receber a assessoria  técnica das Universidades Federais de Santa Catarina (UFSC), que irá  trabalhar com os Planos Estaduais, e da Bahia (UFBA), que ficará  responsável pelo apoio a elaboração dos Planos Municipais.



 Rafael Oliveira
O  professor Vicente Frederico, coordenador do projeto de implantação dos  Planos de Cultura pela UFBA, presente à reunião de abertura, disse que  elo entre as três esferas de governo (União, Estados e Municípios) na  implantação dos Planos Regionais será o foco da elaboração das políticas  públicas nas metas do Plano Nacional de Cultura. As premissas básicas,  segundo o professor, são a participação da sociedade no processo de  elaboração do Planos de Cultura, o planejamento técnico e político e o  trabalho integrado com as administrações estaduais e municipais.
O coordenador do Plano Nacional de Cultura da Secretaria de Políticas  Culturais do MinC, Rafael Oliveira, discorreu sobre as três dimensões  em que estão assentadas as diretrizes do PNC: Simbólica (expressões culturais), Cidadã (sociedade civil) e Econômica (cadeia produtiva da área cultural).
A coordenadora da Secretaria de Articulação Institucional do  Ministério da Cultura, Ângela de Andrade, apresentou as secretarias do  ministério que vão dar suporte aos trabalhos, explicou o funcionamento  das instâncias de participação do SNC na elaboração dos Planos de  Cultura Regionais e informou sobre os instrumentos que serão utilizados  na execução das políticas públicas. Entre eles, citou o apoio do Fundo  Nacional de Cultura (FNC) no financiamento a estados e municípios nas  ações do projeto.
No  período da tarde, o seminário foi dividido em duas reuniões paralelas,  onde foram apresentadas as estratégias de atuação e metodologias de  trabalho nos estados e nos municípios. A reunião sobre os Planos  Municipais foi coordenada pelo representante da UFBA, professor Vicente  Frederico, e a dos Planos Estaduais pela representante da UFSC,  professora Eloise Helena Dellagnelo. O seminário continua nesta  quinta-feira, com a discussão de aspectos técnicos do projeto. Na  sexta-feira, no encerramento&nbsp; das&nbsp; atividades,&nbsp; será lançado o Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura, que será feito pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no auditório do Complexo Cultural da Funarte, às 9h.
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(Texto: Patrícia Saldanha – Ascom/MinC)
(Fotos: Letícia Verdi – Ascom/MinC)