Ensaio de uma Epistemologia Tripartite
Autor: Pedro Henrique Almeida Valença | Publicado: 2012-12-27T16:21:00-03:00





Do Prólogo



Há algo aqui dentro que me
fascina. Trata-se do conhecimento. A aventura do homem é conhecer as coisas,
dentre elas, ele mesmo. Tudo que foi construído, cada palavra, cada gesto, foi
fruto de prévia análise e compreensão. Tudo é conhecimento. Não que só exista o
que é conhecido, mas que tudo que existe é de potencial conhecimento. Tudo pode
ser conhecido, muito embora tudo não será conhecido, pois encontramos óbices a
isso, como nossa inteligência ou o próprio devir (a capacidade de transformação
das coisas com o tempo).



Logo, é crucial que, para que se
entenda a natureza das coisas, até de perguntas fundamentais, de natureza
ontológica que seja, destrinchemos o conhecimento. Se entendermos o modo como
conhecemos o mundo, entenderemos ele próprio. Se a aventura é de conhecer tudo,
certo é que primeiramente conheçamos o conhecimento.



E foi nosso erro não termos
começado com esta reflexão. Não nos culpo. Somos uma espécie de 200 mil anos,
atingindo nossa configuração comportamental há cerca de 50 mil anos. Portanto,
admitindo que não havíamos tanto espírito crítico há 50 mil anos, não há que se
culpar dos erros cometidos. A maioria desses erros foram necessários para o
nosso desenvolvimento intelectual, para a evolução cultural e para a nossa
própria sobrevivência.



Mas estamos em uma era diferente.
Não que seja mais evoluída, mas que demanda um modo de conhecimento diferente,
mais adequado. O mais certo há 2 mil anos era sobreviver dentro dos mitos e
superstições da comunidade, sob pena de se ver longe dela. A comunidade
sobrevivia porque pensava como uma unidade, um todo coletivo.



A contemporaneidade mudou este
modo de vida. Somos seres individuais, apesar de interdependentes. Nossas
diferenças são admitidas até com normalidade. Não somos completamente excluídos
da sociedade por sermos diferentes. Esta cena mudou nosso modo de conhecer. 



Também, é notável que tais
“erros” em tanto contribuíram para nosso pensamento contemporâneo. A evolução
do pensamento traduziu mito em metafísica e esta última em ciência. Alquimia
tornou-se química e astrologia tornou-se astronomia. Tudo porque algo
fundamental havia mudado. E por algo ter mudado é que o previamente aceito como
verdadeiro, hoje é entendido como falso.



Persistir no erro, pois, seria o
fim. Mentes brilhantes haviam surgido com esse “algo” a mais, revolucionando
tudo que encontravam pela frente, enquanto a maioria da população permanecia
como espectadora, não entendendo como tais mentes brilhantes haviam mudado o
mundo, mas compreendendo que o mundo havia mudado.



Tal população entendia que havia
um campo do conhecimento chamado ciência, misterioso, estranho, com alto grau
de predictibilidade, mas que se confundia muitas vezes com suas metafísicas e
mitologias, também misteriosos, estranhos e com um alto grau de
predictibilidade. Apenas mais um campo do conhecimento havia surgido.



Não sabiam que havia um “algo” a
mais. Aparentemente era muito difícil de ser entendido. Isto porque só saberiam
que havia algo a mais se fizessem uma pergunta fundamental que nunca haviam
antes se perguntado. Algo que somente mentes brilhantes haviam se perguntado,
há milhares de anos até, cujas tentativas de resposta se confundiam com a
própria história do desenvolvimento intelectual da humanidade.



Nesse texto exploro este “algo” a
mais.



Da Tripartição



Tentarei explicar da forma mais
didática possível. Aqui, reparti todo o conhecimento em três grandes blocos.
Não que haja realmente essa divisão, mas que a realidade se organiza de tal
forma, tão complexa forma, que para que nós a possamos entender a priori, necessitamos dividi-la em
três. Como veremos adiante, é uma divisão conceitual, linguística.



O primeiro grande bloco é o Subjetivo. Subjetivo é tudo aquilo que
experimento a partir de meus pensamentos, que surgem e findam de modo
introspectivo. Ou seja, é tudo aquilo que crio para que somente seja
experimentado por mim. Não se exteriorizam. Quando falo em “justiça”. Cada um
estabelece um conceito maleável do que seja a justiça. Nenhum é mais certo ou
menos certo do que outro. É apenas diferente. Na medida em que tal conceito é
exteriorizado e a comunidade tenta estabelecer um significado comum à justiça,
ela perde o caráter de subjetivo (isto será explorado melhor no próximo tópico).



Da mesma forma podemos enquadrar
os sentimentos. Muito embora possamos encontrar padrões entre os sentimentos,
não se é possível afirmar que todos os sintam de maneira igual. São conceitos
que são experimentados de forma completamente introspectiva, criados
interiormente e sentidos interiormente. A parcela que não é traduzida para o
exterior é o que se denomina de subjetiva.



Assim, ainda que falemos que o
amor é a atuação da ocitocina no nosso corpo, aliado a configurações sinápticas
no nosso córtex pré-frontal, não conseguimos traduzir exatamente o amor tal
qual sentimos. É essa parcela indescritível que chamo de subjetiva.



Quando tratamos de conhecimento
subjetivo não adianta qualquer tipo de discussão sobre a sua veracidade ou
falsidade. O próprio ato de sentir já configura sua legitimadora (trato das legitimadoras
no capítulo seguinte).



O segundo grande bloco é o Intersubjetivo. Trata-se de um sinônimo
para a linguagem. Intersubjetivo é todo tipo de conhecimento que se organiza de
forma introspectiva, mas se exterioriza, sobrevivendo quase independente no
exterior até que alguém a capte e seja capaz de traduzi-la, tornando-a
introspectiva novamente. É exatamente esta sobrevivência quase independente que
caracteriza o conhecimento intersubjetivo. Quase independente porque ela perde
todo seu significado se não houver quem a traduza, mas tem poder de ser
altamente influente para aqueles que a comunguem.



Tal é a natureza do Direito. A
Lei de um país somente faz sentido quando dentro do mesmo país. Foi criado por
seres pensantes, condensando suas pretensões e anseios, organizada em normas,
exteriorizada e imposta a todos, para que todos pudessem comungar da mesma
linguagem. O Direito existe fora do ser humano, mas dele é dependente, pois sem
ele perderia o significado.



Aqui, nota-se claramente a
diferença para o conhecimento subjetivo. No conhecimento intersubjetivo, há a
possibilidade e até uma enorme necessidade de discussão. É onde pode tocar a
filosofia em maior plenitude (tendo em vista ela mesma ser de natureza
intersubjetiva).



O terceiro grande bloco é o objetivo. Este é o mais complexo e com
mais confusões. Há muito tempo este módulo de conhecimento foi parcialmente
ignorado pela filosofia, ou até completamente ignorado por algumas escolas
filosóficas. Isto porque objetivo é aquilo que é universalmente constatável,
independentemente do pensar humano. 



Ora, como seria possível
estabelecer um bloco de conhecimentos cuja existência seria completamente
independente da nossa, se nós estamos “existindo” e conhecendo? E o que é pior,
como identificar o que realmente existe, se estamos imprimindo sempre valores e
preconceitos que, de certo modo, modificam o exterior?



Por isso este bloco foi deixado
de lado por alguns. E durante muito tempo, somente o subjetivo e o
intersubjetivo foram dados como reais. Mas algo mudou. Algo na modernidade,
nascido com as revoluções científicas da época, modificou para sempre a forma
como conhecemos o mundo.



A primeira tentativa bem sucedida
foi a de aplicar uma linguagem (conhecimento intersubjetivo) que se aproximasse
o máximo possível da realidade para tentar destrinchá-la. A linguagem mais
próxima do objetivo era a matemática. Ora, a matemática é a tradução do
exterior por racionalização. Se pego uma maçã, adiciono outra maçã, terei duas
maçãs. Isto parecia universal.



Mas isto não eliminava a máxima
idealista, ou o pesadelo solipsista, ou seja, de que tudo pode não ser
exatamente igual ao que realmente é.



Pouco tempo depois, uma tendência
se espalhou por entre os filósofos. A tendência era admitir que tanto faz que
seja igual ou não seja igual ao que realmente é. Se estamos vivendo em uma
realidade X, esta realidade é que será a verdadeira, pouco importando se ela é
mais ou menos real. Afinal, se fosse falsa, continuaríamos a viver nela do
mesmo jeito.



Desta forma, a característica
crítica da filosofia sobre a verdade cessou quanto à realidade do mundo
objetivo, passando este a ser completamente explorado pela ciência, que
trabalharia no nível que o mundo objetivo é. Ou seja, a ciência explora a
realidade objetiva como se essa fosse real, ainda que não o seja, afinal, não
importa que seja ou não.



Assim, podemos identificar que
existe uma árvore ali, independendo de nossa reflexão sobre sua real
existência. Algo existe ali que chamamos de árvore e não precisamos nos
questionar sobre isso. Questionar sobre isso apenas criaria um obstáculo ao
conhecimento, não servindo de nada que não seja ser um obstáculo.



Se, porém, modificamos a
realidade com um propósito, por exemplo, transformando a árvore em uma bela
cadeira de madeira, a cadeira continua a ser objetiva, universalmente
constatável. Contudo, sua função é construída como linguagem. A função de
“sentar-se” é intersubjetiva.



Somente existe algo
universalmente constatável porque há características universalmente
constatáveis. Não há algo intersubjetivo ou subjetivo que seja universalmente
constatável, ou então algo objetivo que não o seja.



O próximo tópico é justamente
sobre isso. As legitimadoras. É onde identifico o maior erro das pessoas,
responsável por ainda haver más compreensões da realidade. Aquele “algo” a mais
que falei no prólogo.



Das Legitimadoras.



Não há nada de novo nas
legitimadoras. Admito que são coisas extremamente lógicas – óbvias até – e
talvez por serem óbvias, pouco são pensadas. Porém, é necessário refletir sobre
elas para termos um insight e parar
de cometer erros.



Isto porque cotidianamente
confundimos as três modalidades de conhecimento. Confundimos o que só nós
pensamos (subjetivo) com o que é discutido na comunidade (intersubjetivo) e com
o que nos é tão exterior que independe de nossa reflexão (objetivo).



Muitas vezes estabelecemos que é
errado ser homossexual, quando “errado” diz respeito a nossa reflexão subjetiva
e o homossexualismo se condensa nas três outras modalidades. Claro que tal
reflexão não deve ser considerada um erro (afinal eu estaria me contradizendo),
mas que não deve ser exteriorizada em linguagem, por não ser intersubjetiva.



Isto porque a própria moral é uma
construção subjetiva. E pára por aí. Se ela se exterioriza, passa a ser um
código de conduta que deve ser construído para benefício de todos, através da
linguagem, como a proibição do homicídio (que mais tarde pode adquirir uma
maior coercibilidade, através da Lei).



Outro exemplo é a pretensão de
estabelecer que algo existe objetivamente porque um indivíduo ou uma
coletividade “sente” que esse algo existe, estabelecendo a força do sentimento
como prova incontestável de sua existência. Como é o caso das metafísicas (ou mitologias)
atuais.



Daí surge a definição de
Legitimadora. 



Diz-se legitimadora a atribuição
de características próprias do conceito do módulo em questão. Por exemplo, se
tratamos de algo objetivo, a legitimadora é a atribuição de alguma característica
ínsita ao conceito de objetivo, ou seja, que a coisa pode ser constatada
universalmente. Ou seja, algo só é objetivo quando for universalmente
constatado, e se sabe que é universalmente constatado quando apresenta evidências
dessa constatação, sejam medidas ou quaisquer outras demonstrações.



Por exemplo, sabe-se que existe
uma árvore lá fora simplesmente porque todos podem coletar características que
são universalmente reconhecidas. Por exemplo, se eu estivesse com um amigo e
perguntasse para ele se ele vê uma árvore, ele certamente diria que a vê,
porque reconhece que há um objeto lá com comprimento, forma, espessura e todos
os demais atributos que aprendeu a reconhecer como uma árvore.



Ainda que este amigo não
compreendesse o significado de árvore, poderia ver um objeto. Ainda que não
pudesse ver o objeto, poderia senti-lo. Porém, se esgotados todos os sentidos,
suspenso estaria o exame crítico de avaliar a existência ou não da árvore.



Aqui se faz necessário a
diferença entre “sentimento” e “sensação”, esta última equivalendo a “sentido”.
Enquanto o sentimento é complexo e deriva de causas que podem ser mal
compreendidas (sendo, portanto, legitimadoras subjetivas), os sentidos que
possuímos são meio de comunicação entre nós e a realidade, perfazendo meio mais
fiel de conhecê-la (já tratamos sobre isso).



Claro que se pode haver
distorções dos sentidos, como o exemplo de miragens e psicoses, mas tais
efeitos apenas se aplicam esporadicamente, não sendo universais nem em tempo
nem entre indivíduos.



Assim, se digo que elétrons
existem, muito embora não os tenha visto, certo é que pude constatá-lo de inúmeras
outras maneiras, como por exemplo observando sua interferência em aparelhos,
confirmando predições teóricas. Desta forma, é possível dizer que:



A legitimadora objetiva é uma constatação de algo por meio mais
universal possível, como provas empíricas, medições, ou simplesmente características
observadas pelos sentidos.



A legitimadora subjetiva é o próprio pensamento. Basta dizer que se
“acha” alguma coisa, ou pensar em alguma coisa, para que ela exista
subjetivamente. A atribuição de legitimadora subjetiva ocorre quando um
conceito adquire forma (pouco definida) através do pensamento.



A legitimadora intersubjetiva é a própria linguagem que possui
destinatários que a compreenda. Para existir, é necessário que ela faça sentido
em uma comunidade. Ao contrário da legitimadora subjetiva, a intersubjetiva tem
a capacidade de dar forma bem definida ao conceito, delimitando-o.



Desta forma, é lógico e coerente
que cada módulo de conhecimento tenha uma legitimadora correspondente a ela. Não
é prudente misturá-las. Logo, só se pode reconhecer algo como objetivamente
existente quando se constata por meios objetivos sua existência. Isto é algo óbvio,
mas muito pouco compreendido.



Se algo se admite existente, mas
não possui qualquer legitimadora objetiva, restando no máximo uma
intersubjetiva, por exemplo, não se é possível afirmar que seja qualquer outro tipo
de conhecimento que não seja o intersubjetivo. Portanto, se digo para o meu
filho que Papai Noel existe, mas não ofereço qualquer tipo de medida para ele
constatar tal existência, a figura de Papai Noel não passará de pura linguagem.



Não afirmo aqui que as coisas que
não são constatadas são inexistentes. Apenas afirmo que o julgamento de sua
existência está suspenso, redirecionado para os outros dois módulos, aguardando
constatação objetiva. Ainda, por mais que se queira, não se poderá, jamais,
afirmar sua existência baseado em legitimadoras subjetivas ou intersubjetivas.



Por mais que se queira, o Direito
nunca será uma árvore.



Não que o Direito seja mais real
ou menos real do que uma árvore, mas que sejam reais de maneiras diferentes, em
módulos diferentes. A árvore deixará de ser como é somente com a evolução
natural da própria árvore e suas características. O Direito deixará de ser como
é somente através da linguagem.



Aqui vale meu apontamento. Muito
do que você acredita, meu caro leitor, pode ser uma confusão entre os módulos,
então procure melhor avaliar criticamente o mundo em que vive. Não ache que a
verdade objetiva vem através dos homens, nem que a verdade subjetiva venha
através das palavras, etc. Não confunda, como estamos confundindo desde que
aprendemos a conhecer.



Algumas ideias adicionais



Argumentum ad populus – Trata-se de uma falácia, significando “argumento
do povo”. Somente porque um fato que seria objetivo é compartilhado por muitos
como se fosse a verdade, não significa que seja verdade. É uma péssima
tentativa de atribuir legitimidade intersubjetiva a algo objetivo. Como é o
caso da maioria das superstições.



Decisões introspectivas – As decisões
que começam em cada indivíduo e não se exteriorizam devem, sob pena de violação
do conhecimento subjetivo, ser respeitadas. É o caso de certa pessoa que opta
por um estilo de vida ou uma atitude que julga ser bom para si, não influindo
em nada na vida dos outros. Nada mais certo do que respeitar tal decisão, pois
tem legitimidade subjetiva.



Legitimação da Lei – Como já
falei, é intersubjetiva. Porém, foi imposta, não sendo fruto de um consenso
atual (verdadeiramente). Funciona assim como qualquer linguagem, mas tem uma
coercibilidade interna que a sustenta, punindo qualquer “fora-da-lei” que tente
a questionar.

PS.: O título é "epistemologia" por não somente falar da divisão do ser das coisas (pois aí seria uma ontologia), é epistemologia pois constrói uma teoria de conhecimento que deriva desta ontologia e cria métodos de conhecimento próprios, através de classificações e propriedades.