Se essa rua... e essa rua fosse minha...
Autor: Rômulo Oliveira | Publicado: 2013-01-26T15:18:00-03:00


Observe o bairro
Beira Rio I, em Parauapebas/PA, pelos mapas do Google.
Note que a Rua Rio Azul liga a avenida Rio Branco, do ginásio de esportes, à
rua Perimetral Leste, que passa ao lado do supermercado Hipersenna e dá, ou
dava, acesso à rotatória da PA-275 e à saída da cidade.



 

Agora, deixando o
Google Maps, olhemos as fotos do mesmo local pelo Google Herth, em imagens via
satélite, datadas de janeiro de 2013. Note que até o posto que está sendo
construído ao lado do supermercado foi fotografado.







Observe
agora a rua Rio Azul, que dava acesso à Perimetral Leste, foi tomada pelo
Hipersenna, transformando-a em hall de entrada e estacionamento. Observe que o
Hipersenna simplesmente avançou sobre o logradouro público, tomando-o para seu
uso exclusivo, e ainda invadiu o canteiro que deveria existir entre as ruas Rio
Azul e Perimetral Sul, para ampliar o estacionamento 

&nbsp;


Agora,
qualquer pessoa que, seguindo os mapas da cidade ou os projetos de loteamento
registrados junto ao Cartório de Registro de Imóveis, procure passar pela rua
Rio Azul e dirigir-se à PA-275, por exemplo, será impedida pelas grades e pelo
portão de aço construídos pelo HIPERSENNA.







As
recentes mudanças no sentido de direção da rua Perimetral Sul, que passou a ser
mão única sentido Perimetral/Rio Branco, evidenciaram os malefícios provocados
pelo supermercado aos seus vizinhos da extremidade direita. O morador da Rua
Rio Azul da casa imediatamente à direita do Hipersenna, se pretender sair da
cidade, agora tem que deslocar-se até a Presidente Kennedy, e virar à direita para
pegar a PA-275. Aqui o primeiro sinal. Na PA-275, desloca-se&nbsp; até o Atrium
Hotel, e converge à esquerda, para a Avenida Liberdade, deparando-se&nbsp; com
outro sinal esquina da Rua Fortaleza (Bairro da Paz). Após, segue pela
Liberdade, até a Santa Maria, pegando mais um sinal. Finalmente, depois de
pelos menos dez ou quinze minutos nesse trânsito, e indignado, pode sair da
cidade.





Observei
que, omitindo na obrigação de tomar providências enérgicas contra o poderoso
Supermercado que invadiu a rua e o avançou sobre o canteiro, fazendo privado o
bem público, a autoridade municipal, nesse e no governo passado, mudou o
trânsito e fez seguidas alterações, por obras inócuas, no encontro das ruas
Santa Maria e Perimetral Leste com a avenida Liberdade. Mandou fiscais de
trânsito posicionar-se na Liberdade com a Perimetral Sul para multar os
motoristas desavisados que insistem em trafegar na nova contramão. Criou-se
grande transtorno para todos os moradores do bairro e aos transeuntes em geral,
mas não nenhuma providência foi tomada para, com o perdão da cacofonia, retomar
para o povo o que do povo é - a rua!!



Outro
problema. O depósito Hipersenna fica por tras dele, na rua Rio Branco. Ali,
quase toda hora, tem um carreta atravessada na rua, para ser descarregada diretamente
no depósito. Quem transita pela via dos fundos é obrigado a passar por cima dos
lotes vagos, para desviar-se dos gingantes atravessados na rua. Caso contrário,
ficará preso, porque, agora, não poderá pegar a rotatória nem a Perimetral Sul,
pois ambas agora são contramão para quem sai do próprio Hipersenna, por
exemplo.



Não
para por aqui. Achando pouco, o pessoal do supermercado ainda fechou a calçada
da rua Perimetral Oeste, deixando o asfalto a meio metro de seu muro. Ali o
pedestre simplesmente não tem como andar em seguraça - é obrigado a caminhar
pela rua.



Do
outro lado, isto é, no passeio da Rio Azul, existe um fosso, não uma calçada.
Nesse mesmo fosso, aberto na época, a minha filha caiu de bicicleta e quebrou o
braço. Levei tal fato ao conhecimento da gerência do Hipersenna, informei que
nada queria, apenas que aterrassem o calçada para evitar novos e futuros
acidentes - passaram a grade e mantiveram o fosso.




 


Sem
dúvida nenhuma a existência de um bom supermercado no bairro, como o
Hipersenna, agrada a quem mora por perto, em nome da conveniência de poder
comprar o pão quente. Menos verdadeiro não é, no entanto, que ninguém suporta o
vizinho grande e folgado que não conhece os limites impostos pela cidadania,
pela urbanidade, e que desconhece os próprios limites.




A
rua é nossa, de todo mundo. Aguardarei providências da Autoridade Municipal a respeito.
O artigo 99, I, do Código Civil Brasileiro&nbsp; não deixa margens para dúvidas
aso dispor que "São bens públicos (i) os de uso comum do povo, tais como
rios, mares, estradas, ruas e praças". A defesa dos bens público compete
ao chefe do executivo municipal, sem prejuízo da legitimidade que a
Constituição de 1988 confere a todos os cidadão com o exercício da ação
popular.