Licenças médicas de funcionários do Senado somam 87,5 mil dias em 2 anos
Autor: Luiz Azevedo | Publicado: 2013-05-11T20:41:00-03:00




Salário médio dos funcionários da Casa é de 19 mil. Um garçom ganha até 17 mil. O Senado já gastou 50 milhões com as faltas médicas.
Desde que eu era criança, minha santa mãezinha dizia que o meu futuro dependia dos estudos. Mas não é bem assim que pensa o pessoal lá no Senado. Ganham (muito bem) e trabalham pouco!

Nos 100 primeiros dias desde que voltou ao comando do Senado, o 
presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), adota um discurso da 
moralização e transparência dos gastos públicos. Mas as medidas tomadas 
por Renan, até o momento, não tocaram em um ponto que pode ser 
considerado uma verdadeira caixa-preta do Senado: a concessão de 
licenças médicas.

Entre 2011 e 2012, servidores efetivos e funcionários 
comissionados do Senado tiraram 87,5 mil dias de licenças.


Os dados inéditos, obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à 
Informação, apontam que, desde o início da atual legislatura, cada 
trabalhador da Casa afastou-se por motivo de saúde em média por 14 dias.
 O Senado não forneceu à reportagem os dados dos quatro primeiros meses 
de 2013 – Renan assumiu em fevereiro, depois de suceder José Sarney 
(PMDB-AP).



O levantamento revela que a imensa maioria das licenças em 2011 e 
2012 foi tirada por servidores efetivos – que ingressaram por concurso 
público ou foram incorporados ao quadro por estarem na Casa antes de 
1988, ano da promulgação da Constituição. De cada dez dias de licença, 
praticamente nove foram desses servidores.



Os chamados efetivos são uma "população" bem remunerada, onde um garçom, por exemplo, pode ganhar salário de até R$ 17 mil.



No período, os efetivos tiraram 78,4 mil dias de licenças. 
Considerando o salário médio desses servidores em abril – de R$ 19 mil, 
segundo a folha de pagamento que consta no Portal da Transparência da 
Casa –, o Senado gastou no período cerca de R$ 50 milhões por dias não 
trabalhados por seus servidores efetivos nos últimos dois anos.



Os servidores comissionados do Senado, por sua vez, tiraram 9,1 mil dias de licença.



Distorções


Proporcionalmente, a diferença é gritante. 
Os 3,1 mil efetivos ficaram afastados por 25 dias de trabalho em média 
no biênio, enquanto aqueles nomeados livremente pelos senadores ou pela 
administração da Casa, menos de três dias entre 2011 e 2012.



Hoje, o Senado tem praticamente a mesma proporção entre servidores 
efetivos e comissionados licenciados – são apenas 59 comissionados a 
mais que os efetivos, o que, na prática, evidencia critérios de 
concessão de licenças desiguais.



Todo trabalhador do Senado pode se afastar por até 15 dias sem 
prejuízos salariais, desde que apresente um atestado médico – a mesma 
regra geral da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A diferença é 
que todo trabalhador que ultrapassa esse período de licença passa a 
receber pelo INSS. No Senado a regra é distinta. Os efetivos continuam 
recebendo seus salários normalmente mesmo após esse período de 15 dias, 
tendo que passar por uma avaliação médica. Esse médico pode ser ou não 
da Casa. Só se a licença ultrapassa 120 dias é que o caso é analisado 
por uma junta médica, mas não há regra sobre suspensão do salário.



No caso dos comissionados, o rigor é maior. Acima do período de 15 
dias, ficam sujeitos às regras dos contratados pelo Regime Geral da 
Previdência, fazendo jus ao auxílio-doença do INSS – benefício bem 
inferior ao salário.



Espanto geral


Confrontados com os números, senadores se espantaram com o volume de 
licenças concedidas. Ao considerarem as licenças muito alta para a 
quantidade de trabalhadores da Casa, os parlamentares defenderam uma 
auditoria na concessão de afastamentos. "A menos que o Senado seja um 
paraíso de doentes, é no mínimo um exagero inominável. Acho uma fraude 
repetida. O Senado não é hospital", disse o senador Alvaro Dias 
(PSDB-PR).



Funcionários da Casa, que conversaram com o Estado sob a condição do 
anonimato por temer represálias, relataram que os comissionados, além de
 não quererem entrar na regra do auxílio-doença, também admitem 
reservadamente o receio de perder o emprego e, por isso, freiam os 
pedidos de licenças.



Um mês de trabalho


O Estado apurou um caso de licença médica que chama a atenção. Um 
servidor emendou licença médica de 120 dias atrás de outra entre outubro
 de 2010 e março de 2012. O período máximo que o servidor, lotado como 
técnico legislativo, trabalhou foi de outubro a novembro de 2011. Ele se
 aposentou voluntariamente em junho de 2012, com salário de R$ 16 mil, 
sem indicar que a aposentadoria ocorreu por problema de saúde.



Entre os anos de 2011 e 2012, o Senado apresentou uma redução de 1,1%
 no número de licenças tiradas por servidores e comissionados. De 44.024
 afastamentos dois anos atrás, as licenças caíram para 43.525 no ano 
passado – uma redução de 499 dias no período.