O VIDEO COM A INTEGRA DO PROJETO ELEIÇÕES LIMPAS
Autor: Voto Consciente Bertioga | Publicado: 2013-07-18T06:55:00-07:00




Ditmar Schmidt


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Interessante este novo projeto de
iniciativa popular com a proposta que as eleições sejam limpas. As mesmas
pessoas que há anos batalham e que paulatinamente recebem mais apoio e
participantes, conseguiram nos últimos anos alterar com uma lei simples um
artigo do Código Eleitoral e penalizar a compra de votos. A união destes
voluntários esforçados arregimentou uma miríade de cidadãos por este Brasil
afora coletando assinaturas em papel para conseguir ver aprovada pelo Congresso
Nacional a Lei da Ficha Limpa. Continuaram os estudos e terminaram por estes
dias este minucioso trabalho de um novo Projeto de Lei de iniciativa popular.
Simples coincidência com os atuais movimentos populares? Não ! Antevisão do que
já se vislumbrava há tempos. Nossos políticos só nos representam nas vésperas
das eleições, o sistema está todo viciado. Quando elegemos os congressistas
constituintes na década de 1980, vários interesses mesquinhos e pessoais foram
contemplados na preservação da espécie política. Qualquer adequação que hoje se
faça necessária para uma alteração de nossa Constituição, requer duas votações
na Câmara e no Senado com maioria de dois terços para decidir. Dificilmente
nossos políticos alterarão qualquer coisa que possa interferir no seu status ;
ainda mais por dois terços. 

Por isso achei interessante a forma
como conseguiram escrever este projeto de iniciativa popular: -ele não precisa
dos dois terços do Congresso, pode ser aprovado por maioria simples. Basta
empenharmo-nos na coleta das assinaturas e agora com a certificação eletrônica
ficou até mais fácil. Com minha idade e sempre acompanhando os movimentos
políticos, inclusive as campanhas eleitorais, já vi muita coisa e conhecendo
bem o código eleitoral, achei boa a forma como vamos subir os degraus. Sim,
pois este deve ser só mais um degrau. Trata-se de alterar a forma da eleição,
mas que acabará se tornando uma reforma política no decorrer do tempo, pois os
partidos que não se exercitarem, acabarão saindo da vida política. Não haverá
mais espaço para partidos de aluguel e decisões dos caciques das legendas; o
projeto não proíbe as coligações, mas não soma os minutos de tempo de propaganda,
valerá só o tempo do maior partido da coligação; também pelo projeto haverá o
impedimento de doação de pessoas jurídicas, ou seja, as empresas que são os
grandes financiadores e aproveitadores deste sistema e só as pessoas físicas
poderão fazer doação a partidos, limitado a R$ 700,00, o restante terá que vir
do fundo partidário. 

Agora o principal do projeto: sempre
haverá dois turnos: primeiro escolheremos as propostas dos partidos e votaremos
na melhor proposta. Definido o número de cadeiras destes partidos nas três
esferas (Câmara dos Vereadores, Assembléia Legislativa ou Câmara dos deputados
Federais), votaremos então nos candidatos no segundo turno. Os partidos deverão
apresentar o dobro de candidatos pelo número de cadeiras eleitas, por exemplo
se partido X conseguiu oito cadeiras em uma Assembléia Legislativa, deverá
apresentar dezesseis candidatos para realizar aquela proposta. Decisão
interessante, pois obrigará que os partidos se fortaleçam nos municípios e que
a comunidade participe mais efetivamente, pois não mais serão autorizadas
apresentações de candidatos por COMISSÕES PROVISÓRIAS de partido, um desvio que
é usado abusivamente em nossos rincões. Eliminará automaticamente os tais
“puxadores” de votos, que propicia que quando você vota num palhaço qualquer,
elege por tabela um monte de bandidos. Simples assim. Se aprovado este projeto
que altera a forma das eleições, sem alterar nada de nossa Constituição já
estaremos dando um grande passo na moralização da administração pública. 

Participe você também desta corrente
e acesse o site do www.eleicoeslimpas.org.br para assinar a proposta. Se tiver dúvidas procure um vídeo
explicativo no Youtube.

Como já cantou Vandré: -“ Quem sabe
faz a hora, não espera acontecer”.

É a minha opinião. 

Grande abraço a todos.

Ditmar Schmidt

PS: Quem quizer envio o texto do
projeto.


ditmarisa@uol.com.br
Bertioga - SP