A Importância do Cooperativismo Para Pequena Produção e a Reforma Agrária
Autor: BACABAL NOTICIAS | Publicado: 2012-12-06T15:28:00-08:00

A Importância do Cooperativismo Para Pequena Produção e a Reforma Agrária
Leonam Bueno Pereira[1]
Ralph Panzutti[2]

O cooperativismo é por excelência um sistema de organização da produção e da comercialização que valoriza a utilização e ocupação da mão-de-obra disponível de seus associados. Nesse sentido, o cooperativismo consiste em uma estratégia política de organização da produção e da comercialização que busca maior e melhor aproveitamento de um recurso produtivo bastante disponível que é a mão de obra dos agricultores familiares. Trata-se então, de uma estratégia competitiva que diferencia a inserção dos agricultores familiares em mercados estruturados, como por exemplo, as diferentes cadeias produtivas do leite, das verduras e legumes e dos produtos agroecológicos.
O modelo cooperativista procura reunir os produtores autônomos em um processo de compra e venda em comum. Dessa forma, é um modelo de economia solidária que maximiza a utilização do fator de produção mais predominante no interior da comunidade que é o trabalho.
Estudos recentes têm demonstrado que a participação em cooperativas acarreta para os produtores rurais ganhos econômicos no valor da produção. Baleeiro[3] aponta ganhos médios de até 147,7% a mais para os produtores cooperados, sobre os valores da produção animal e vegetal, dos não cooperados. O detalhamento desse estudo em estratos de área aponta que, dos estabelecimentos agropecuários filiados a cooperativas no Estado de São Paulo, 73,2% estão situados no estrato de área de até 100 hectares e conseguem ganhos econômicos superiores aos não associados em torno de 50%.
Dessa forma, no Brasil, dos mais de 5 milhões de produtores rurais identificados pelo Censo Agropecuário do IBGE de 2006, 7% ou 346.365 produtores são associados a cooperativas e destes, 57% estão classificados no grupo de área de 5 a menos de 50 hectares. Ou seja, existe um predomínio dos pequenos produtores entre os filiados a cooperativas.
Em São Paulo, por seu lado, dos mais de 200 mil produtores rurais identificados pelo mesmo Censo de 2006, 16% ou 36.214 estabelecimentos são associados a cooperativas. Da mesma forma, destes, 56% estão classificados no grupo de área de 5 a menos de 50 hectares. À semelhança do que ocorre para o país, em São Paulo, o predomínio também se dá entre os pequenos produtores.
No entanto, considerando os produtores rurais em que a condição do produtor é estar na terra, mas sem a titulação definitiva, situação esta em que os assentados de Reforma Agrária se enquadram, no total do país, segundo o mesmo Censo, somam 189.191 estabelecimentos e destes, 5% ou 9.058 estabelecimentos são filiados a cooperativas. Para São Paulo, a situação dos produtores rurais sem titulação definitiva é mais acentuada, somam 7.166 e destes 9% ou 678 estabelecimentos são filiados a cooperativas.
No quesito distribuição dos estabelecimentos por estrato de área, novamente, dos 9.058 estabelecimentos filiados a cooperativas e que não tem titulação definitiva, 74% encontram-se nos estratos de área entre 5 a menos de 50 hectares. Ou seja, são pequenos estabelecimentos. Em São Paulo, a situação é ainda mais acentuada. São 95% do total de estabelecimentos filiados a cooperativas, o total de estabelecimentos na faixa de estrato de área de 5 a menos de 50 hectares. Novamente, e de forma significativa, os pequenos produtores são a grande maioria dos filiados em cooperativas e também são a grande maioria dos estabelecimentos que não apresentam titulação dominial estabelecida.
Em suma, os empreendimentos cooperativos se beneficiam do poder de comercializar a partir da capacidade da organização em negociar com outras empresas, sejam elas firmas fornecedoras de insumos ou compradoras de produtos. Em outras palavras, quanto maior a quantidade comercializada, mais favorável serão os preços recebidos pelos produtores e quanto maior o volume de insumos comprados, menores serão os preços pagos.
As transformações do setor agropecuário brasileiro exigiram, das cooperativas de produtores rurais, sejam eles oriundos de Projetos de Assentamentos ou não, infra-estrutura adequada para atender às atividades de seus associados. Estes podem se modernizar e demandar serviços das cooperativas, em especial a capacidade de armazenagem, beneficiamento e industrialização de seus produtos, o que implica investimentos elevados por parte dos produtores rurais. Daí a necessidade das cooperativas agrícolas adotarem, além de novas estratégias gerais, estratégias específicas que atendam às aspirações de seus associados, pois a questão que se coloca para as cooperativas ou associações vinculadas aos projetos de assentamentos vai além das compras e vendas em comum, e passa necessariamente para outras questões como, por exemplo, saúde, educação, cidadania, processo de diversificação, respeito ao meio ambiente e financiamento. Constitui força viva e justifica a existência de uma forma específica de organização societária, na medida em que se torna espaço de reivindicação e representação de parcela importante da sociedade. Por sua organização, o cooperativismo pode revitalizar-se como uma força social com dinâmica própria.
A organização dos beneficiários dos projetos de Reforma Agrária está entre as preocupações do estado na implementação dos projetos de assentamento. O próprio Estatuto da Terra (Lei Federal nº 4.504 de 30/11/1964) define e estabelece todo um ordenamento jurídico e administrativo destinado ao assunto do cooperativismo nesses projetos. A própria Constituição Federal, no artigo 187, estabelece que além de compatibilizar as ações de política agrícola e as de reforma agrária, deverão ser consideradas no seu planejamento e execução, o cooperativismo.
Assim, na constituição do assentamento de reforma agrária, após a obtenção da terra, há todo um processo de organização dos agricultores que se apresentam a partir de diversas formas, destacando-se os grupos de vizinhança e os grupos de parentesco. Existe, a partir desse processo, o sentimento de pertencimento a uma comunidade. Uma comunidade em formação em que as dimensões das políticas públicas ali aplicadas ultrapassam a própria dimensão da produção agrícola.
O fomento ao cooperativismo e associativismo nos projetos de assentamento procura unir os assentados em torno de objetivos comuns, gerando também economia de escala a nível local e regional permitindo condições de produção e comercialização mais adequadas e favoráveis à inserção nesses mercados. Permite também diferentes formas de integração, favorecendo a gestão coordenada em funções diversas como: crédito, irrigação, máquinas, habitação, transporte, ensino, venda de serviços, etc.
Neste aspecto, e considerando que na área de reforma agrária tem-se aproximadamente 100 cooperativas ou associações e para se ter maior poder no âmbito da comercialização, algumas cooperativas estão se organizando em Cooperativas Centrais onde não só se incluem as cooperativas agrícolas, mas também as cooperativas de transporte. A cada três cooperativas singulares se pode organizar uma Central de Cooperativas. Trata-se de ter maior poder de barganha no mercado e atender o potencial de demanda da própria região onde se encontram os assentamentos.