Autor: Paroski | Publicado: 2016-09-07T08:34:00-03:00



REFLEXÕES SOBRE MERITOCRACIA
E DESIGUALDADES




Alguns, reféns do
próprio fracasso, falam que tive sorte na vida. Eles têm razão. Tive sorte,
tive família, tive amigos, tive emprego, enfim, um monte de coisas que
conjugadas me fizeram alcançar o sucesso. Muitos criticam a meritocracia. Acham
que o Estado deve ser provedor, assistencialista, criando &nbsp;e mantendo o clientelismo, muitas vezes
odioso, inaceitável. Alguns são mais ponderados&nbsp; e
falam, com um pouco mais de conhecimento, &nbsp;em elaboração e promoção de políticas
públicas. Essa discussão cuida de algo que não é simples, mas de algo muito
rico e complexo que comporta diferentes leituras. Ocupa a mente dos estudiosos
dos direitos fundamentais, mais especificamente quando cuidam de estudar o tema
da desigualdade e das políticas públicas. Juristas, sociólogos e e filósofos
do Direito, entre outras categorias de estudiosos, há décadas se interessam por
essa matéria e em centenas de livros e artigos prestam sua contribuição à sua
compreensão e ao seu estudo. Não há conclusão alguma definitiva e irrevogável.
Tudo que se afirma é provisório, em constante construção e desconstrução. Não
existem verdades absolutas. Não existe nem mesmo um pensamento hegemônico sobre
o assunto tratado nesse modesto texto. Meritocracia e redução de desigualdades
sociais, culturais, econômicas e políticas NÃO são excludentes entre si. Penso
que cuidam de dois ângulos de abordagem diferentes de um mesmo fenômeno, valorizando
mais alguns fatores e menos outros, mas se entrelaçando. Não aceito a afirmação
de que a meritocracia é um mito. Isso é retirar a responsabilidade pessoal de
cada um por suas escolhas, que podem levar ao sucesso ou ao fracasso. Sim, a
sociedade e o Estado têm sua parcela de responsabilidade no que as pessoas
fazem ou deixam de fazer, mas o Estado não pode ser apontado como definidor do
sucesso ou do insucesso dos projetos pessoais de cada um. Em regra, não. As duas percepções do problema podem ser
complementares e muitas vezes o é e, quando não, podem conviver em harmonia. Em
uma família de seis irmãos, todos com a mesma origem e filhos dos mesmos pais,
desfrutando de iguais condições de vida, com muita pobreza e vivendo em uma
casa de madeira, quase sem conforto algum, sem água tratada, sem energia
elétrica, sem asfalto e calçamento, ou seja, quase nada de infraestrutura e
saneamento básico, apenas um dos irmãos investiu seu tempo nos estudos, os
levou a sério, planejou, estabeleceu metas e se dedicou ao seu cumprimento com
disciplina, renunciando à diversão, a namorar, a participar de festas, a quase
tudo que a juventude costumeiramente faz, direcionando seu tempo, inclusive em
fins de semana e em feriados, quando necessário, a estudar, a se preparar. Começou
a trabalhar, fora de casa, aos quinze anos, e nunca mais parou. Desde então, trabalhava de dia e estudava a noite, fazendo isso pelos três anos do ensino
médio, cursinho pré-vestibular, cinco anos de faculdade, e mais tarde na especialização e no mestrado.
Sempre estudou em escola pública. Os outros cinco irmãos não deram em nada. E
não porquê eram pobres e tinham mais dificuldade que os bem-nascidos, mas sim,
porque não acreditaram em si próprios, não acreditaram nos estudos, não fixaram
objetivos e nem planejaram suas vidas. Apenas foram vivendo um dia atrás do
outro, aceitando o pouco que a vida lhes dava. E o tempo foi passando e, de
braços cruzados, manifesto que nada cairá do céu. Em regra, não. O irmão bem
sucedido chamou o caçula quando este fez dezoito anos, e propôs-lhe pagar todas
as suas despesas para viver em uma cidade maior, bem como, as mensalidades e
todas as despesas de qualquer curso superior que desejasse fazer. Ele
desperdiçou a oportunidade. Não quis. Nada fez. E somente bem mais tarde
conseguiu concluir o ensino médio, depois de muita insistência da família, e
parou por aí. Dedicou sua adolescência e juventude ao lúdico e ao prazer,
inclusive fazendo uso do álcool e de vários tipos de entorpecentes. Hoje tem
mais de 40 anos, não trabalha, embora não haja real impedimento para isso, e
depende financeiramente do irmão que muito lutou para atingir seus objetivos.
Não cabe aqui contar, ainda que sucintamente, &nbsp;a história dos demais. Seria demasiado longo. Mas,
tiveram destinos não iguais, mas semelhantes. Ainda vivem com muita
dificuldade. Vez ou outra precisam de ajuda financeira. Qualquer pessoa
medianamente inteligente é capaz de, se for honesta consigo mesma, perceber que
os mais pobres têm dificuldades muito maiores de alcançar o sucesso em sua vida
pessoal e profissional que os mais bem posicionados social e economicamente.
Não tenho dúvidas sobre isso. Mas essas dificuldades podem ser superadas. Sou
um exemplo disso. E nem se trata de exceção. Muitos contemporâneos meus, que
tinham condições de vida parecidas com as minhas, alcançaram o sucesso na vida
pessoal e profissional através da dedicação aos estudos. Têm médicos, dentistas,
engenheiros, professores, advogados, juízes, jornalistas, empresários, etc. Não
obstante, isso não explica tudo. Menos ainda esgota todas as histórias que
temos por aí. Seria ignorância ou ingenuidade, não vislumbrar, ou negar, que há
casos mais graves de desigualdades de oportunidades que na minha história
particular e de alguns amigos e familiares meus. Não é a única realidade
existente. Assim, ponderando e refletindo ainda mais, devo admitir que tive uma
família bem estruturada, que a todos ensinaram a dar valor ao pouco que
tínhamos, fomos criados dentro de um contexto de valores morais e religiosos,
de princípios éticos irrenunciáveis. Nossos pais nos criaram e nos educaram. Se
pensarmos, porém, que existem milhares de famílias que não têm estrutura
alguma, lares desfeitos, pais que se agridem, pais que se dedicam ao uso de álcool
e entorpecentes, pais que cometem pequenos delitos, familiares, parentes e
amigos envolvidos com tráfico de drogas ou com alguns tipos de criminosos, pais
que não receberam dos seus pais e não têm como herança a ser transmitida aos
seus filhos valores e princípios, entre outras situações de vulnerabilidade
social, cultural e econômica, temos que concluir que essas pessoas dificilmente
terão incentivo e conseguirão competir e alcançar iguais resultados que os
bem-nascidos, ou mesmo o que não são, mas, como eu, foram criados em uma
família estruturada, que lhes ensinaram, cuidaram, deram apoio, amor e carinho,
transmitiram-lhes lições positivas, conforme já explicitado. De outro lado, têm
muitas histórias de gente bem-nascida e que também não alcançou resultados
expressivos na vida pessoal e profissional, embora desfrutasse de condições
vantajosas em comparação com outras pessoas, de origem mais modesta e menos
favorecidas. Aqui entra a MERITOCRACIA, que significa, em linhas gerais,
conseguir sucesso com mérito próprio, ou seja, através do seu esforço
individual, de dedicação e muita disciplina, alcançar os resultados desejados,
especialmente aqueles mais valorizados pela sociedade. Tanto os mais como os
menos favorecidos podem conseguir. Para os segundos, com muito mais esforço e
empenho que para os primeiros, contudo, para aqueles que estão próximos ou
mesmo abaixo da linha da pobreza, em condição social, cultural e econômica
extremamente frágeis, e por conta de tudo que foi explicitado alhures, a não
ser por exceção de rara ocorrência, é improvável que consigam alcançar resultados
positivos para melhorarem sua própria condição, através dos estudos e de uma
profissão que gere renda que lhes permitam uma existência digna. A desigualdade
de oportunidades e as desigualdades de variada ordem são inegáveis. Aqui entra
o Estado. Sim, pondere-se, antes, que as pessoas de um modo geral não podem
nada fazer, permanecendo de braços cruzados, esperando que o Estado, ou seja
quem for, lhes deem tudo. Em outra
perspectiva, é dever do Estado, e isso está escrito na Constituição regente de
nosso País, elaborar e promover políticas públicas, entre outras ações em
conjunto com a sociedade, para reduzir as desigualdades sociais e regionais,
propiciar, também, ensino público e saúde pública de qualidade. Garantir a
segurança e dotar todas as comunidades de infraestrutura e saneamento básico,
entre outros deveres constitucionais. Sim, é preciso que o Estado atue para
igualar ou reduzir as desigualdades entre as pessoas para que todas tenham
ponto de partida, e durante sua caminhada, condições semelhantes, gozando de
oportunidades, senão iguais, não muito distantes entre si. Pondera-se que nada
disso adianta se não houver disciplina e empenho individual de cada um. Assim,
ao final de tudo, sem o cumprimento desse papel pelo Estado, em relação a essas
pessoas, ainda que se empenhem o que podem, dificilmente alcançarão a vitória,
o sucesso. De outro vértice, sem que as pessoas façam a sua parte e do modo
certo, pobres ou bem-nascidas, de nada valerá a igualdade (ou semelhança) de
oportunidades. Por isso que se sustenta que a meritocracia e a redução das
desigualdades de condições e de oportunidades não se excluem. Para se alcançar
o sucesso, ambas devem caminhar de mãos dadas. A propósito da igualdade, bem
sabemos que se trata de um ideal inalcançável em variados segmentos, de modo
que pensar nela como algo absoluto é utopia, mas boa parte dela é suscetível de
redução por ações individuais, da sociedade como um todo e pelo cumprimento dos
deveres atribuídos constitucionalmente ao Estado. O anseio de todos deve ser
garantir a cada ser humano uma existência digna, desfrutando de um núcleo
mínimo de direitos que possa afirmar a prevalência, sempre, da dignidade humana.