TEXTO PARA REFLEXÃO - C, F. E. 2016
Autor: Manoel Francisco dos Santos | Publicado: 2016-01-21T13:32:00-03:00







Por
que o saneamento é básico?



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 2010, o Conselho de Direitos Humanos da ONU afirmou que a
água e o saneamento são direitos humanos básicos e que os Estados têm a
responsabilidade primária de garantir o acesso universal a esses direitos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pela definição da Organização Mundial de Saúde (OMS),
saneamento é o conjunto de medidas adotadas para melhorar a vida e a saúde da
população com o objetivo de impedir que fatores físicos de efeitos nocivos
prejudiquem o bem estar físico, mental e social das pessoas. Essas medidas
devem ser adotadas pelos três níveis de governo: municipal, estadual e federal.
Elas precisam contemplar o abastecimento de água tratada; coleta e tratamento
de esgoto; limpeza urbana; manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas
pluviais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 2007, foi implementada a Lei Federal N.º 11.445 que
estabelece as diretrizes nacionais e a política federal ao saneamento. A partir
da promulgação dessa lei, ficou definido que o planejamento do saneamento
básico está a cargo do município. A prestação dos serviços pode ser realizada
pelo município ou por concessionária pública ou privada.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
(SNIS 2013), 82,5% dos brasileiros são atendidos com abastecimento de água
tratada, 48,6% da população têm acesso à coleta de esgoto e apenas 39% dos
esgotos do país são tratados.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A falta ou
precariedade do saneamento afeta diretamente a:



<!--[if !supportLists]-->§&nbsp;
<!--[endif]-->Saúde: em
2013, segundo o Ministério da Saúde (DATASUS), foram notificadas mais de 340
mil internações por infecções gastrintestinais no país;

<!--[if !supportLists]-->§&nbsp;
<!--[endif]-->Trabalho: em
2012, cerca de 300 mil trabalhadores se afastaram do trabalho por diarreias e
perderam 900 mil dias de trabalho;

<!--[if !supportLists]-->§&nbsp;
<!--[endif]-->Educação: a
diferença de aproveitamento escolar entre crianças que têm acesso ao saneamento
básico pode chegar a 18%;

<!--[if !supportLists]-->§&nbsp;
<!--[endif]-->Meio
ambiente:
3.500 piscinas olímpicas de esgoto são despejadas em rios, mares e curso
d’água, apenas pelas 100 maiores cidades brasileiras;

<!--[if !supportLists]-->§&nbsp;
<!--[endif]-->Cidadania: em
pesquisa do Instituto Trata Brasil, 75% das pessoas disseram que nunca cobraram
nenhuma providência da prefeitura com relação à falta de saneamento.



REFLEXÃO SOBRE O TEXTO

<!--[if !supportLists]-->1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->De
acordo com o texto responda:

<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Quais os
direitos humanos básicos da população?

<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O que
significa saneamento?

<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Qual o
objetivo do saneamento?

<!--[if !supportLists]-->d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->As medidas
adotadas pelo três níveis de governo, o que elas devem contemplar?

<!--[if !supportLists]-->e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O que a Lei
Federal N° 11.445 estabelecem?



<!--[if !supportLists]-->f)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->De
acordo com O Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento, como se encontra
o saneamento no Brasil?