Autor: ZIL | Publicado: 2012-03-10T23:37:00-03:00



ESTA SOLICITAÇÃO FOI PUBLICADA NO MURAL DE RECADOS DO BLOG "SÃO VICENTE EM FOCO", NO DIA: 08 DE MARÇO DE 2012.&nbsp;

&nbsp;PUBLICADO PELO SR:
clecio em 08/03/2012
Amigo crispim, Nabor me disse que Josenilson ganhou uma licitação publica de cinqüenta mil reais para fazer bolo eu vou pedir a Manxa para ele olhar no site da femurn porque se for verdade essa administração da ate para ir para o fantástico falta tudo menos bolo.

São Vicente, 11.03.2012
Meu caro leitor Sr Clecio.
Atendendo ao seu pedido Publicamos esta matéria no Quixabeira News e já entregue ao Ministério Público da nossa Comarca na cidade de Florânia para as devidas providencias a quem de direito compete.

Atenciosamente.&nbsp;

Quixabeira News











ABAIXO:

DOCUMENTO PUBLICADO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SÃO VICENTE NO DIÁRIO OFICIAL DA FEMURN :



CLIQUE PARA AUMENTAR O DOCUMENTO:

VEJA, LEIA E SINTA A BANDALHEIRA&nbsp;QUE &nbsp;ESTÁ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO&nbsp;VICENTE&nbsp;VEM FAZENDO COM O DINHEIRO&nbsp;PÚBLICO PARA&nbsp;FACILITAR OS&nbsp;DELÍRIOS&nbsp;DESTE PREFEITO E SUA TURMA COM BANQUETES,&nbsp;JANTARES, E FARRAS A CUSTA DO DINHEIRO&nbsp;SUADO DA POPULAÇÃO VICENTINA.&nbsp;



A coisa já se tornou tão imoral e corriqueira nesta atual administração pública de São Vicente, que já não estão mais se importando com nada, tanto é verdade que este Prefeito sabe que é vedado, proibido a familiares, (parantes) de 1º e 2º grau do Prefeito, Secretários Municipais ou de qualquer&nbsp;Funcionários&nbsp;Públicos que ocupam cargos comissionados na Administração Pública fornecer Mercadoria, "VENDE" para a Prefeitura ou qualquer&nbsp;Órgão&nbsp;do Município, pois a Lei de Nº 8666 - de 21 de Junho de 1993 / Diário Oficial da União de 22.06/1993, que rege e trata das Licitações não permite estes tipo de abusos praticados para beneficiar a quem o Prefeito quer e deseja ao seu bel prazer nos seus&nbsp;delírios&nbsp;de Reizinho prepotente.



Na visão deste Prefeito torrador de dinheiro público, o mesmo acha e acredita que pode tudo, pois o seu cunhado Sr Paulo Medeiros além de ter a esposa como funcionaria do Município, também é irmão da Chefe de Gabinete, cuja mesma vive maritalmente com o referido Prefeito que é o ordenador de despesas da Prefeitura, sem deixar de comentar que o seu Secretário de Agricultura Sr José Gabriel (DEDE GABRIEL),&nbsp;vinha fornecendo por varias e varias vezes mercadorias da sua Loja de Matérias de Construção Civil situada a Rua Pedro de Almeida Saldanha, para a própria Prefeitura com a&nbsp;anuência especial do referido autoritário Prefeito e da Comissão de Licitações, se já não bastasse a farra com decorações, festas, banquetes e outras comemorações custeadas com &nbsp;o&nbsp;erário&nbsp;público contratando os serviços de dois&nbsp;funcionários&nbsp;do Município Sr Josenildo Gabriel e a Sra Marília Cristina Soares Diniz esposa do mesmo,&nbsp;para fornecer canapés, bolinhos, salgadinhos e beberagens, cujas festas e Banquetes a população não sabe a onde foram ou ande serão realizadas, se na Prefeitura de São Vicente, na Praça Pública que nunca&nbsp;concluíram, na residencia da sua Chefe de Gabinete e consorte em São Vicente ou mesmo na residencia oficial do Sr Prefeito e sua Chefe de Gabinete na cidade de Currais Novos a onde o mesmo reside e passa o maior do seu tempo, por ser proprietário de uma Clinica na quela cidade, como também dar o seu expediente na mesma e na prefeitura de Currais Novos, pois o mesmo alega que é concursado para tal emprego na Prefeitura Municipal de Currais Novos a muitos anos, cujo Ministério Público que abriu o processo contra o mesmo por improbidade pois estava recebendo salários&nbsp;indevidos por muito tempo como Secretário de Saúde do nosso Município,&nbsp;funcionário&nbsp;da Secretaria de Saúde do Estado mais lotado na nossa Prefeitura de São Vicente e como Vice-Prefeito na Gestão passado do ex-prefeito Joci Lins e como Prefeito&nbsp;recém&nbsp;eleito em 2008, mesmo sendo sabedor que estava errado continuou achando que&nbsp;ninguém&nbsp;descobriria tal crime praticado por um longo&nbsp;período. Isto é um papel de que é astuto e esperto para tirar proveito do cargo que ocupa acreditando que&nbsp;ninguém&nbsp;descobriria.



A forma que acharam para o tal Pregão Presencial de Nº 001/2012, datado do dia 1 de Fevereiro de 2012, tendo como fonte de Recurso Orçamentários 339039, cujo valor das compras foram de R$ 43.138,00 (quarenta e três mil cento e trinta oito reais), que serão pagos ao casal Banqueteiro, cozinheiros e festeiros, acima de tudo ocupantes de cargos Comissionados na referida Prefeitura Municipal de São Vicente e parente dos Secretários da Agricultura Sr José Gabriel e de Secretária de Ação Social Sra Vitória Gabriel no referido Município por compras futuras, fora o que estes casal já venderam anteriormente a esta gestão municipal.&nbsp;



Veja meus caros senhores que fazem o Ministério Público, leitores e visitantes deste Blog Quixabeira News o quanto na existe de duvidas e suspeitas a respeito desta&nbsp;"ESTÓRIA" de compras futuras, cujas mesmas não passam de Histórias para boi dormir, pois vejamos como está "ESTÓRIA" de&nbsp;trancoso&nbsp;foi e é bem montada por esta ardilosa Administração Pública em comum acordo com toda sua TURMA:&nbsp;



Compras Futuras para está Administração deve ter outro sentido:



"QUEM NOS GARANTE SOBRE TUDO ISSO?"&nbsp;



1º - Se esta Administração e este Gestor Público pretender e quiser só a NOTA FISCAL do fornecimento das mercadorias para fazer Caixa das quais esta dupla ardilosa de&nbsp;Funcionários&nbsp;Públicos que ocupam cargos em Comissão além de tudo por ser parentes de dois referidos Secretários Municipais de São Vicente já citados acima, juntamente com esta administração pública e o pessoal da Comissão de Licitações, sobre esta maneira de agir e duvidas deixadas se já vem de muito tempo&nbsp;beneficiando esta dupla e outros da mesma família nesta atual gestão municipal?&nbsp;Quem vai impedir?



2º - Quem atestará ou já atestou e a onde foram entregues as Mercadorias de banquetes com todo tipo de&nbsp;guloseimas&nbsp;e beberagens fornecidas por esta dupla, ou se realmente foram entregues aqui no Município ou na cidade de Currais Novos?



3º - Quem se beneficiaria com tudo isso?



Acredito que não seria o povo vicentino nem tampouco a maiores de pessoas simples que fazem parte da categoria dos&nbsp;funcionários&nbsp;simples, honestos e trabalhadores do&nbsp;município, nem tão pouco o pessoal da Oposição a esta Administração Pública deste atual Gestor?



A imoralidade com os recursos público campeia a todo galope, mais o Ministério Público que já é sabedor destes fatos deprimentes e corriqueiros que vem sendo praticados e manipulados por está Gestão Municipal em conjunto com a Comissão de Licitações do referido Município.



Estou disponibilizando para os Leitores, visitantes deste blog Quixabeira News em especial para os que fazem o Ministério Público da nossa Comarca uns fatos semelhantes ou muito parecidos com este que vem sendo praticados por esta péssima administração do nosso município.



EXEMPLOS ABAIXO EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO AGIU CONTRA QUEM PRATICOU TAIS ATOS:



MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE / RS.



Treze pessoas foram condenadas por fraude em licitações.





Foi publicada no Diário do Judiciário Eletrônico a sentença
do juiz Alexandre Ferreira, da 2ª Vara Cível de Caratinga, referente a ação
movida pelo Ministério Público contra Neudmar Ferreira Campos e mais doze
pessoas, ligadas à prefeitura e a empresas particulares, por improbidade
administrativa. O prefeito de Vargem Alegre responde ao processo por fraude em
licitações de material escolar e de escritório que seriam adquiridos pela
administração municipal.







De acordo com o documento, os treze acusados formaram um
esquema que nos anos de 2005 a 2008 promoveram licitações de forma irregular,
favorecendo duas empresas individuais: Francisco Moreira de Oliveira – ME e U.J
Gama – ME (sendo a primeira pertencente ao cunhado do prefeito). Essas firmas
eram convidadas para participar do processo licitatório juntamente a uma
terceira, mas sempre uma das duas saía vencedora.







A situação levantou suspeitas por parte do Ministério
Público, que entrou com a ação. Durante as investigações, foi constatado que a
terceira empresa com a qual era estabelecido contato para a licitação nem
sempre participava efetivamente do processo, o que tornou evidente o
favorecimento das empresas de Francisco Moreira de Oliveira e de Ubaldino José
da Silva.







Penalidades







A decisão do juiz causa a cassação do cargo e suspensão dos
direitos políticos de Neudmar por cinco anos, além de multa equivalente a 20
vezes seu maior salário como prefeito e proibição de estabelecer contrato com
qualquer esfera do Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos
fiscais. Como cabe recurso da decisão, o prefeito recorreu e se mantém no
cargo.







Quanto aos demais referidos na ação de improbidade
administrativa, as penas variam de acordo com a posição que ocupavam no
esquema, de perda de função pública a suspensão dos direitos políticos por
períodos de três a cinco anos. Todos, assim como o prefeito, foram condenados a
pagar multas e proibidos de firmar contrato com o Poder Público ou dele receber
benefícios e incentivos fiscais.







Nossa equipe procurou Neudmar Campos para comentar o caso,
mas foi informada de que o prefeito estaria fora da cidade, No entanto, ele
segue trabalhando normalmente, como permite o recurso com o qual ele entrou
sobre a decisão da 2ª Vara Cível. Até o fechamento desta edição, nenhuma outra
pessoa ligada à prefeitura foi localizada para conceder entrevista.







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MUNICÍPIO DE INDIAROBA DO ESTADO DE SERGIPE:





Prefeito de Indiaroba é processado por fraude a licitações



Munícipios em 05/07/2010 18:06h por Bareta&nbsp;



﻿



O prefeito de Indiaroba, João Eduardo Viegas Mendonça,
responderá a seis ações civis por fraudes a licitações públicas. Além dele, o
Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) também está processando outras
12 pessoas, dentre eles empresários e membros da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Indiaroba.







A procuradora da República Eunice Dantas Carvalho explica
que as irregularidades foram descobertas pela Controladoria Geral da União
(CGU) e informadas ao MPF através do relatório sobre controle da aplicação de
recursos federais na cidade de Indiaroba. De acordo com a procuradora, além
dessas seis ações, vários inquéritos policiais já foram concluídos e
encaminhados Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5), em razão
do envolvimento do prefeito nas irregularidades.







Locação de veículos - Através de recursos do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), a Prefeitura de Indiaroba
realizou três licitações em anos diferentes para a locação de veículos do
transporte escolar. Todos os processos foram elaborados sem um projeto básico
que contivesse o número de alunos a serem beneficiados ou o valor estimado a
ser cobrado por quilômetro rodado. O custo com estas contratações ultrapassou R$
1 milhão.







A CCM Locadora de Veículos e a Grande Locadora de Veículos
Ltda venceram as licitações em anos intercalados. Ambas as empresas eram de
familiares do prefeito João Eduardo. Tanto as vencedoras como as demais
concorrentes não estavam habilitadas a participar das licitações. A Grande
Locação, por exemplo, teve que contratar ônibus e vans de outras empresas para
atender o contrato com a prefeitura, uma manobra considerada ilegal.







A CGU constatou as mesmas irregularidades nas licitações de
2005, 2007 e 2008, mas em 2006, não houve o agravante do beneficiamento de
familiares. Ainda de acordo com a CGU, todas essas licitações tiveram as
propostas julgadas, os resultados homologados e os contratos assinados entre a
prefeitura e as empresas em apenas um dia.







“Diante disso, é forçoso concluir que o procedimento
licitatório foi apenas uma “montagem”, isto é, todos os documentos já estavam
prontos, de modo que o procedimento serviu apenas para conferir um caráter de
legalidade à contratação das empresas vencedoras”, afirma Eunice Dantas.







Além do prefeito de Indiaroba, participaram destas
irregularidades sete membros da Comissão Permanente de Licitação, além dos
representantes das empresas CCM Locadora de veículos, Lazarito Turismo e
eventos Ltda e Grande Locadora de Veículos Ltda.







Plano Diretor Participativo – Em outro processo, o prefeito
é acusado de não ter comprovado o custo de elaboração do Plano Diretor
Participativo. Por meio de convênio, o Ministério do Turismo repassou R$ 125
mil à prefeitura para elaboração de tal projeto.







Três empresas participaram da licitação do Plano Diretor,
sendo que a vencedora, a Technum Consultoria, apresentou uma proposta de R$
124.950. No julgamento das empresas licitantes, a tomada de preço contemplava
com o dobro de pontuação as empresas que já tivessem realizado mais de um
projeto semelhante ao licitado, que possuísse mais de cinco anos de experiência
e profissionais com mais de três anos de atuação em projetos semelhantes.







Entretanto, uma das empresas concorrentes obteve pontuação
inferior à vencedora, mesmo tendo elaborado dois planos diretores. A CGU
constatou ainda que a empresa desclassificada também contava com uma equipe
experiente. Mesmo assim, esta não venceu a licitação, sendo que a sua proposta
de preço era de R$ 93.750, ou seja, quase 25% inferior à empresa contratada.







Além dessas irregularidades, o resumo do edital desta
licitação não teve a devida publicidade que requer a legislação. A execução do
contrato com a Technum Consultoria não foi concluída. Das seis etapas previstas
no cronograma, cinco foram executadas.







Quatro membros da Comissão Permanente de Licitação de
Indiaroba, além do prefeito municipal, estão sendo responsabilizados por estas
irregularidades.







Contratos sem licitação – A CGU também identificou problemas
em um outro convênio com o Ministério do Turismo. Este fez o repasse de R$ 70
mil à prefeitura para a promoção de dois festejos juninos em anos consecutivos.
De acordo com o relatório da Controladoria, as empresas responsáveis pelos
eventos foram contratadas sem licitação, sob o argumento de terem contratos de
exclusividade com os artistas que se apresentaram durantes as festas.







De acordo com a procuradora Eunice Dantas Carvalho, a
legislação permite a inexigência da licitação quando o contrato é feito
diretamente com artistas consagrados ou através de seu empresário exclusivo, o
que não foi o caso. Ficou demonstrado apenas que as empresas Coelho Propaganda
&amp; Produções Eventos e WS Produções e Eventos possuíam compromissos firmados
com os artistas contratados e não exclusividade propriamente dita. Os contratos
entre essas empresas e o município de Indiaroba somaram R$ 218 mil.







Médicos – Outro programa federal alvo de irregularidades foi
o Programa de Saúde da Família (PSF). A Prefeitura de Indiaroba contratou sem
concurso público os médicos Maria Rachel Viegas Mendonça de Araújo e Túlio
Bráulio Cantalice de Paula, irmã e cunhado do prefeito João Eduardo para
atuarem no PSF. De acordo com as investigações da CGU, os médicos moram em
Jaboatão dos Guararapes (PE) e jamais prestaram os serviços em Indiaroba,
apesar de terem recebido por isso.







A procuradora Eunice Dantas ressalta que o serviço de saúde
prestado pelos médicos do PSF não possui caráter excepcional e transitório. Por
esta razão, a contratação obrigatoriamente deveria ter sido feita mediante
concurso público ou, ao menos, através de um processo simplificado de seleção.







Pedidos – Nas seis ações de improbidade, o MPF requer à
Justiça Federal que os envolvidos nas fraudes às licitações sejam condenados ao
ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, pagamento de multa,
perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de
contratar com o Poder Público por até oito anos.




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Senhores leitores e visitantes do blog quixabeira news:

Caso queiram mais publicações a respeito de outro prefeitos que passaram os pés pelas mãos no péssima trato com recursos públicos e licitações estarei publicando para que este Gestor Municipal de São Vicente e sua Turma não pense que tudo isso vai ficar sem explicações junto ao Ministério Público e a Justiça.



Ditado popular:

"Aqui se mata a cobra e mostra o pau, doa a quem doer..."


Atenciosamente

SÃO VICENTE, 10 DE MARÇO DE 2012

QUIXABEIRA NEWS