O PT institucionalizou a robalheira
Autor: WWW.RADIOJAURU.COM.BR | Publicado: 2011-06-22T06:02:00-07:00

O PT conseguiu o que tanto perseguiu: tornar as bilionárias obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 uma ação entre amigos, sujeitas a toda sorte de manipulações e falcatruas. A Medida Provisória 527, cujo texto-base foi aprovado na Câmara, cria um verdadeiro balcão de negócios sob pretexto de agilizar os eventos esportivos que o país sediará. Protegida por sigilo, a corrupção ganhará os gramados.------------------------------“A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa” Jô Soares----------------------------     A MP proposta pelo governo implode o rigoroso modelo de licitações adotado no país desde 1993. Para “flexibilizar” as obras, o PT aboliu a transparência dos contratos pagos com recursos públicos e concedeu à FIFA e ao Comitê Olímpico Internacional (COI) poderes que ultrapassam o de todas as esferas da República.     O texto, aprovado com o voto de 272 parlamentares, torna sigilosos os orçamentos das obras dos dois torneios, além de permitir que seus custos sejam aumentados indefinidamente. Tudo ao abrigo da luz do sol, nos escurinhos onde as ilicitudes se movimentam com desenvoltura. O ambiente onde o PT mais se sente à vontade.     Hoje a estimativa de custos de uma obra pública é divulgada no edital de licitação, calculada a partir de estudos e projetos previamente realizados. Vence o certame quem se propor a realizar o serviço pelo menor preço. O valor pode até aumentar durante a execução, mas apenas até o máximo de 25% para empreendimentos novos e 50% para reformas.     Todas essas regras agora cairam por terra. No lugar delas entrou o "caráter sigiloso", que determina que o orçamento não seja mais publicado no edital, nem divulgado ao longo da realização do empreendimento. Só órgãos de controle terão acesso a essas informações, mesmo assim, apenas depois da obra pronta.      As empreiteiras também ficarão responsáveis por todo o pacote, desde o projeto até a entrega "das chaves", e não precisam fornecer os detalhes do que é feito. Os aditivos contratuais, por sua vez, terão como limite de gastos a estratosfera.     Há outros agravantes. O texto, aprovado pela base aliada na Câmara, permite que todo tipo de obra possa ser realizada pelo "regime diferenciado". Cidades que nem terão jogos da Copa, situadas até 350 quilômetros das sedes, também poderão "flexibilizar" a contratação de obras. Empreendimentos que nada têm a ver com esportes ficarão livres de amarras, basta que estejam de alguma forma, vinculados aos jogos.     Regras tão obscenas e danosas ao interesse público foram penduradas na medida. Não bastasse isso, mudanças de última hora, como a que restringiu o acesso permanente de órgãos de controle, foram incluídas como "contrabando" na MP pelo seu relator, o deputado petista José Guimarães, o mesmo que teve um assessor detido com dólares escondidos na cueca.     As reações já começaram aparecer. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerou o novo regime diferenciado de contratações  “escandalosamente absurdo”. A União dos Auditores Federais de Controle Externo alertou: “É mais complicado, demorado e custoso resgatar recursos públicos que já foram aplicados indevidamente do que, por meio de atuação preventiva, evitar que eles sejam gastos de maneira irregular, ineficiente ou ineficaz”.     Corrupção e fraudes são pragas corriqueiras em obras públicas no Brasil. O governo federal conhece bem essa realidade, mas parece mais empenhado em ocultá-la do que em combatê-la. A MP 527 é um verdadeiro "habeas corpus preventivo" para a bandalheira. O único interesse que essa obscenidade preservará será o da corrupção.     O Ministério dos Esportes já avisou ao TCU que a prestação de contas de novos contratos relacionados a obras e serviços para a Copa, de valor estimado em R$ 10 bilhões, vai depender da conveniência do Poder Executivo. Não custa lembrar que em dois anos os custos das arenas da Copa já subiram 58%.     Com estas novas regras, o PT esta implantando a maior roubalheira para a realização das obras da Copa e das Olimpíadas no Brasil. Vai  passar o rolo compressor por cima de todos os órgãos fiscalizadores. França, Coréia do Sul, Japão, Alemanha, África do Sul, Sidney, Atenas e Londres colocaram à disposição de sua populações, de forma detalhada, o andamento dos gastos. Em alguns casos com atualização em tempo real. "Se queremos sediar a Copa, a regra é essa", disse o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira.     Orçamentos de bilhões resguardados por sigilo só têm serventia para quem quer fazer negócios escusos. Imagine quanto uma empreiteira pagará para conhecer a proposta de uma concorrente. O que hoje é transparente e aberto à fiscalização da sociedade foi transformado em ouro para ser negociado no mercado negro pelo PT.     Felizmente este cheque em branco para a corrupção encontrará muita dificuldade para prosperar. Nas votações que estão por vir, o Congresso tem tudo para derrubar essa MP. O governo Dilma terá que pôr todos os seus tratores em campo para institucionalizar a roubalheira.     "Ladrão julgando ladrão, 500 anos de corrupção", Renato Araújo.     Dejair Soares é publicitário e jornalista em Cuiabá - dejairsoares@terra.com.br