O PETRÓLEO É NOSSO
Autor: Clodoaldo Santana | Publicado: 2016-02-29T10:06:00-03:00









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O petróleo é nosso!"&nbsp;


O pior presente que o PT poderá dar a Nação,

&nbsp;será entregar nosso petróleo a outra nação.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;É uma frase que se tornou famosa ao ser pronunciada, por ocasião da descoberta de reservas de petróleo na&nbsp;Bahia, pelo então presidente da república&nbsp;Getúlio Vargas&nbsp;e que, mais adiante, se tornou lema da&nbsp;Campanha do Petróleo, patrocinada pelo&nbsp;Centro de Estudos e Defesa do Petróleo&nbsp;e promovida por nacionalistas, que culminou na criação da empresa petrolífera nacional, a&nbsp;Petrobras. Após tornar-se famosa, historiadores descobriram que a frase foi criada por&nbsp;Otacílio Raínho, professor e diretor do Colégio Vasco da Gama, no&nbsp;Rio de Janeiro, um marqueteiro casual.&nbsp;

Entre a primeira concessão para exploração de&nbsp;petróleo&nbsp;no&nbsp;Brasil&nbsp;e a criação da&nbsp;Petrobras, em&nbsp;1953, decorreram 89 anos. O país assistiu à polêmica entre o escritor&nbsp;Monteiro Lobato&nbsp;e o governo&nbsp;Getúlio Vargas&nbsp;- resumida na famosa CARTA a GETÚLIO. O Brasil dividiu-se, então, entre os nacionalistas e os defensores do capital estrangeiro (apelidados pejorativamente de&nbsp;entreguistas&nbsp;por seus opositores). A&nbsp;Campanha do Petróleo&nbsp;resultou vitoriosa, com a criação da Petrobras.



O Escândalo do Petróleo



Em&nbsp;1936, diante dos obstáculos impostos pelo governo Vargas à exploração de petróleo,&nbsp;Monteiro Lobato&nbsp;lançou&nbsp;O Escândalo do Petróleo, no qual acusava o governo de&nbsp;"não perfurar e não deixar que se perfure".[3]&nbsp;O livro esgotou várias edições em menos de um mês.

O Escândalo do Petróleo&nbsp;foi censurado em&nbsp;1937&nbsp;por Getúlio Vargas, no mesmo ano em que o escritor lançou&nbsp;O Poço do Visconde. Na obra supostamente infantil, diz que "ninguém acreditava na existência do petróleo nesta enorme área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, toda ela circundada pelos poços de petróleo das repúblicas vizinhas".&nbsp;Monteiro Lobato&nbsp;acaba sendo preso em&nbsp;1941, ironicamente por uma ordem partida do&nbsp;General Horta Barbosa, que mais tarde seria um dos líderes da&nbsp;Campanha do Petróleo.

Descoberta de Petróleo

Em&nbsp;1938, o governo decidiu explorar um poço em&nbsp;Lobato, bairro de&nbsp;Salvador, na&nbsp;Bahia, e técnicos constatam a existência de petróleo. É criado o&nbsp;Conselho Nacional do Petróleo, e as&nbsp;jazidas&nbsp;minerais passam a ser consideradas propriedade estatal.

Em 1941, foi descoberto o primeiro poço de exploração comercial, em&nbsp;Candeias, no&nbsp;Recôncavo Baiano. De 1939 a 1953, foram perfurados 52 poços no país, descobrindo-se vários campos para a exploração. Contudo, no início da década de 1950, o&nbsp;Brasil&nbsp;ainda importava 93% dos derivados que consumia.

Histórico

Após a promulgação da&nbsp;Constituição de 1946&nbsp;foi travado um grande debate em relação à política do&nbsp;petróleo, entre os que admitiam a entrada de empresas estrangeiras e os nacionalistas. A&nbsp;Constituição de 1946&nbsp;permitia a participação do capital estrangeiro nas atividades de exploração mineral, inclusive do petróleo. O Presidente Dutra havia proposto o&nbsp;Estatuto do Petróleo&nbsp;que deveria alterar a Constituição sobre a participação do capital estrangeiro, e promovido a construção do Oleoduto Santos-São Paulo e a compra de 22 navios petroleiros&nbsp;[4]&nbsp;. Mas os nacionalistas estavam descontentes com aquele projeto.

Em 1947 realizou-se no&nbsp;Clube Militar&nbsp;uma série de conferências que deflagraram um movimento contrário a abertura do mercado petrolífero ao capital estrangeiro e em favor do monopólio estatal. O&nbsp;General Juarez Távora&nbsp;defendia uma posição de abertura ao capital estrangeiro, enquanto o&nbsp;General Horta Barbosa&nbsp;defendia a solução do monopólio estatal.

Nessa época surgiu a campanha "O petróleo é nosso!". Em 21 de abril de 1948 realizou-se uma cerimônia no&nbsp;Automóvel Clube do Rio de Janeiro&nbsp;que iniciou a reação das forças nacionalistas ao projeto do&nbsp;Estatuto do Petróleo. A campanha foi patrocinada pelo CEDPEN -&nbsp;Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, criado em abril de 1948 como entidade civil que reunia militares, civis, intelectuais, estudantes e profissionais liberais e recebeu o nome de "Campanha do Petróleo" - pelo controle nacional sobre o petróleo - que tornou-se um dos movimentos de opinião pública mais vigorosos da história política brasileira com seu lema:&nbsp;"O Petróleo é nosso", que ficou conhecido por todos os brasileiros. Foram nomeados presidentes honoríficos do CEDPEN o ex-presidente&nbsp;Artur Bernardes&nbsp;e os generais&nbsp;Horta Barbosa&nbsp;e&nbsp;José Pessoa.Não podemos esquecer da figura do&nbsp;General Felicíssimo Cardoso&nbsp;que foi presidente em exercício e organizou o semanário "Emancipação", fundado em 2 de fevereiro de 1949, que muito contribuiu para a criação da&nbsp;Petrobras. Cardoso era considerado um militar nacionalista feroz e era chamado carinhosamente de o "General do Petróleo".

Essa ampla campanha em favor do&nbsp;monopólio estatal do petróleo&nbsp;organizou-se em todo o Brasil, mobilizando estudantes universitários, profissionais liberais e militares. Os nacionalistas ficaram ao lado de Getúlio Vargas, que em sua campanha eleitoral num discurso na Bahia, prometera uma lei de exploração do petróleo pelo Estado&nbsp;[4]&nbsp;.

Getúlio Vargas apresentou o projeto da criação da Petrobrás em 6 de dezembro de 1951. Em 3 de outubro de&nbsp;1953, foi aprovada a&nbsp;lei n° 2004&nbsp;que criou a&nbsp;Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que instituiu o&nbsp;monopólio estatal da exploração, do refino e do transporte.

Esse monopólio durou 44 anos. Foi quebrado legalmente com a EC 9/1995 que modificou o Art. 177 da Constituição Federal. O fim do monopólio estatal foi viabilizado a partir de 16 de outubro de&nbsp;1997, com aprovação da&nbsp;Lei do Petróleo&nbsp;(lei n° 9.478) e a criação da&nbsp;Agência Nacional do Petróleo&nbsp;(ANP), órgão regulador da indústria do&nbsp;petróleo. Este marco regulatório abriu caminho para a participação do setor privado na pesquisa, exploração, extração, refino, exportação e importação e distribuição de petróleo.

Na atualidade

Após a descoberta do&nbsp;pré-sal&nbsp;alguns movimentos sociais, sindicatos, políticos de vários partidos diferentes, grupos de esquerda ou nacionalistas, além de associações civis, grupos de intelectuais e acadêmicos, passaram a defender uma revisão da atual&nbsp;Lei do Petróleo, em prol de um novo Marco Regulatório para a exploração de&nbsp;petróleo&nbsp;e&nbsp;gás natural&nbsp;no&nbsp;Brasil. Os lemas&nbsp;"O pré-sal tem que ser nosso"&nbsp;ou&nbsp;"O petróleo tem que ser nosso"&nbsp;tornaram-se a principal bandeira deste movimento que aproxima diferentes grupos com ideologias e afinidades políticas muitas vezes divergentes em outras temáticas.



"A ‘Campanha do Petróleo’ foi, efetivamente, a maior e mais original contribuição à criação de uma atitude ‘nacionalista brasileira democrática’".

—Maria Augusta Tibiriçá Miranda&nbsp;[9




Fonte: Wikipedia
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