Racismo
Autor: História.com | Publicado: 2011-09-21T09:52:00-07:00


RacismoOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre.Bebedouros distintos para "brancos" e "negros" nos&nbsp;EUA, em&nbsp;1939.
Série de artigos sobre
Raça
Principais tópicos
Raças humanas
Raça e genética
Definições históricas de raça
Raça e saúde
Raça e inteligência
Nazismo e raça

Social
Interpretações sociais para raça
Racismo
Segregação racial
Leis anti-miscigenação
Racialismo
Composição étnica do Brasil

Tópicos relacionados
Grupos étnicos
Evolução humana
Homo sapiens
Raça
Genética humana
Cor da pele humana


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O&nbsp;racismo&nbsp;é a tendência do&nbsp;pensamento, ou o modo de pensar, em que se dá grande importância à noção da existência de&nbsp;raças humanas&nbsp;distintas e superiores umas às outras, normalmente relacionando características físicas hereditárias a determinados traços de&nbsp;caráter&nbsp;e&nbsp;inteligência&nbsp;ou manifestações culturais. O racismo não é uma&nbsp;teoria científica, mas um conjunto de opiniões&nbsp;pré concebidas&nbsp;que valorizam as diferenças biológicas entre os&nbsp;seres humanos, atribuindo superioridade a alguns de acordo com a matriz racial.A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a&nbsp;escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e osgenocídios&nbsp;que ocorreram durante toda a&nbsp;história&nbsp;da humanidade e ao&nbsp;complexo de inferioridade, se sentindo, muitos povos, como inferiores aos europeus.
Índice&nbsp;[esconder]1&nbsp;Filosofia
2&nbsp;História
3&nbsp;Formas de racismo3.1&nbsp;Século XIX - explicação "científica"
3.2&nbsp;Genética
3.3&nbsp;Racismo nos Estados Unidos da América
3.4&nbsp;O nazismo
3.5&nbsp;O apartheid
3.6&nbsp;Racismo e xenofobia
3.7&nbsp;Antimestiço
3.8&nbsp;Internet
3.9&nbsp;A mulher negra

4&nbsp;Ideologia
5&nbsp;Perspectiva jurídica contemporânea5.1&nbsp;Brasil
5.2&nbsp;Estados Unidos
5.3&nbsp;França
5.4&nbsp;Índia
5.5&nbsp;Israel
5.6&nbsp;Portugal
5.7&nbsp;União Europeia

6&nbsp;Bibliografia
7&nbsp;Referências
8&nbsp;Ver também
9&nbsp;Ligações externas

FilosofiaVer artigo principal:&nbsp;Raças humanasO racismo é um&nbsp;preconceito&nbsp;contra um “grupo&nbsp;racial”, geralmente diferente daquele a que pertence o sujeito, e, como tal, é uma atitude&nbsp;subjectiva&nbsp;gerada por uma sequência de mecanismos sociais.Um grupo social dominante, seja em aspectos econômicos ou numéricos, sente a necessidade de se distanciar de outro grupo que, por razões históricas, possui tradições ou comportamentos diferentes. A partir daí, esse grupo dominante constrói um&nbsp;mito&nbsp;sobre o outro grupo, que pode ser relacionado à crença de superioridade ou de iniquidade.Nesse contexto, a falta de análise crítica, a aceitação cega do mito gerado dentro do próprio grupo e a necessidade de continuar ligado ao seu próprio grupo levam à propagação do mito ao longo das gerações. O mito torna-se, a partir de então, parte do “status quo”, fator responsável pela difusão de&nbsp;valores&nbsp;morais&nbsp;como o "certo" e o "errado", o "aceito" e o "não-aceito", o "bom" e o "ruim", entre outros. Esses valores são aceitos sem uma análise&nbsp;onto-axiológica&nbsp;do seu fundamento, propagando-se por influência da&nbsp;coerção&nbsp;social e se sustentando pelo pensamento conformista de que "sempre foi assim".Finalmente, o mecanismo&nbsp;subliminar&nbsp;da aceitação permite mascarar o prejuízo em que se baseia a&nbsp;discriminação, fornecendo bases axiológicas para a sustentação de um algo maior, de posturas mais&nbsp;radicais, como as atitudes violentas e mesmo criminosas contra membros do outro grupo.Convém ressaltar que o racismo nem sempre ocorre de forma explícita. Além disso, existem casos em que a prática do racismo é sustentada pelo aval dos objetos de preconceito na medida em que também se satiriza racialmente e/ou consente a prática racista, de uma forma geral. Muitas vezes o racismo é consequência de uma&nbsp;educação&nbsp;familiar racista e discriminatória.História
Este artigo é parte de uma&nbsp;sériesobreDiscriminação
Formas gerais
Bifobia&nbsp;·&nbsp;Etaísmo&nbsp;·&nbsp;Heterofobia&nbsp;·Homofobia&nbsp;·&nbsp;Racismo&nbsp;·&nbsp;Sexismo&nbsp;·Especismo
Intolerância religiosa&nbsp;·&nbsp;Xenofobia
Artigos correlatos
Preconceito&nbsp;&nbsp;·&nbsp;Crime de ódio
Formas específicas

[Expandir]Social

[Expandir]Étnica

[Expandir]Religiosa

Manifestações
Escravidão&nbsp;·&nbsp;Exclusão social
Genocídio&nbsp;·&nbsp;Linchamento
Limpeza étnica&nbsp;·&nbsp;Pogrom
Perseguição religiosa
Paternalismo&nbsp;·&nbsp;Segregação racial
Movimentos

[Expandir]Discriminatórios

[Expandir]Antidiscriminatórios

Políticas
Discriminatórias
Apartheid&nbsp;·&nbsp;Nazismo
Ação afirmativa/Sistema de cotasAntidiscriminatórias
Emancipação&nbsp;·&nbsp;Direitos civis
Inclusão social&nbsp;·&nbsp;Integração racial
Igualdade de gêneroPortal:Discriminaçãover&nbsp;•&nbsp;editar
Ver artigo principal:&nbsp;História do racismoO racismo tem assumido formas muito diferentes ao longo da&nbsp;história. Na&nbsp;antiguidade, as relações entre&nbsp;povos&nbsp;eram sempre de&nbsp;vencedor&nbsp;e&nbsp;cativo. Estas existiam independentemente da&nbsp;raça, pois muitas vezes povos de mesma matriz racial guerreavam entre si, e o perdedor passava a ser cativo do vencedor, neste caso o racismo se aproximava da&nbsp;xenofobia. Na&nbsp;Idade Média, desenvolveu-se o sentimento de superioridade xenofóbico de origem religiosa.[carece&nbsp;de fontes]Quando houve os primeiros contatos entre conquistadores&nbsp;portugueses&nbsp;e&nbsp;africanos, no&nbsp;século XV, não houve atritos de origem racial. Os&nbsp;negros&nbsp;e outros povos da&nbsp;África&nbsp;entraram em acordos comerciais com os europeus, que incluíam o comércio de&nbsp;escravos&nbsp;que, naquela época, era uma forma aceite de aumentar o número de&nbsp;trabalhadores&nbsp;numa sociedade e não uma questão racial.No entanto, quando os europeus, no&nbsp;século XIX, começaram a colonizar o Continente Negro e as&nbsp;Américas, encontraram justificações para impor aos povos colonizados as suas&nbsp;leis&nbsp;e formas de viver. Uma dessas justificações foi a ideia errônea de que os&nbsp;negros&nbsp;e os&nbsp;índios&nbsp;eram "raças"&nbsp;inferiores&nbsp;e passaram a aplicar a&nbsp;discriminação&nbsp;com base racial nas suas&nbsp;colônias, para assegurar determinados "direitos" aos colonos europeus. Àqueles que não se submetiam era aplicado o&nbsp;genocídio, que exacerbava os sentimentos racistas, tanto por parte dos vencedores, como dos submetidos, como os índios norte-americanos que chamavam os brancos de "Cara pálidas".Os casos mais extremos foram a confinação dos&nbsp;índios&nbsp;em&nbsp;reservas&nbsp;e a introdução de leis para instituir a discriminação, como foram os casos das&nbsp;leis de Jim Crow, nos&nbsp;Estados Unidos da América, e do&nbsp;apartheid&nbsp;na&nbsp;África do Sul.Formas de racismoSéculo XIX - explicação "científica"Ver artigos principais:&nbsp;Darwinismo social,&nbsp;Eugenia,&nbsp;Racialismo.No&nbsp;século XIX&nbsp;houve uma tentativa científica para explicar a superioridade racial através da obra do&nbsp;conde de Gobineau, intitulada&nbsp;Essai sur l'inégalité des races humaines&nbsp;(Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas). Nesta obra o autor sustentou que da&nbsp;raça ariana&nbsp;nasceu a&nbsp;aristocracia&nbsp;que dominou a&nbsp;civilização europeia&nbsp;e cujos descendentes eram os senhores naturais das outras raças inferiores.GenéticaVer artigos principais:&nbsp;Genética humana,&nbsp;Genoma humano.Embora existam classificações raciais propostas pelas mais diversas correntes científicas, pode-se dizer que a&nbsp;taxonomia&nbsp;referencia uma oscilação de cinco a duas centenas de&nbsp;raças humanas&nbsp;espalhadas pelo planeta[1], além de micro-raças regionais, locais ou geográficas que ocorrem devido ao isolamento de grupos de indivíduos que cruzam entre si.Portanto, a separação racial torna-se completamente irracional em função das composições raciais, das miscigenações, recomposições e padronizações em nível de&nbsp;espécie&nbsp;que houve desde o início da caminhada da humanidade sobre o planeta.De acordo com&nbsp;Guido Barbujani, um dos maiores&nbsp;geneticistas&nbsp;contemporâneos,
a palavra raça não identifica nenhuma realidade biológica reconhecível no DNA de nossa espécie, e que portanto não há nada de inevitável ou genético nas identidades étnicas e culturais, tais como as conhecemos hoje em dia. Sobre isso, a ciência tem ideias bem claras—&nbsp;in&nbsp;A invenção das raças[2]
A&nbsp;genética&nbsp;demonstra que a variabilidade humana quanto às combinações raciais pode ser imensa. Mas as diferentes adaptações ocorridas a nível&nbsp;racial&nbsp;não alteraram sua estrutura quanto espécie.Desta forma, a unidade fundamental da espécie humana a nível de macro análise permanece imutável, e assim provavelmente permanecerá apesar das diferenças raciais num nível de microanálise.Todas as raças provêm de um só tronco, o&nbsp;Homo sapiens, portanto o patrimônio hereditário dos humanos é comum. E isto por si só não justifica o racismo, pois as raças não são nem superiores, nem inferiores, são apenas diferentes.&nbsp;[carece&nbsp;de fontes]O racismo pode ser pensado como uma “adoção de uma visão equivocada da biologia humana ”, expressa pelo conceito de ‘raça’, que estabeleceu uma justificativa para a subordinação permanente de outros indivíduos e povos, temporariamente sujeitos pelas armas, pela conquista, pela destituição material e cultural, ou seja, pela&nbsp;pobreza, como conceitua&nbsp;Antônio Sérgio Alfredo Guimarães.Atualmente ramos do conhecimento científico como a&nbsp;Antropologia,&nbsp;História&nbsp;ou&nbsp;Etnologia&nbsp;preferem o uso do conceito de&nbsp;etnia&nbsp;para descreverem a composição de povos e grupos identitários ou culturais.Racismo nos Estados Unidos da AméricaVer artigos principais:&nbsp;Estudo da Sífilis Não-Tratada de Tuskegee,&nbsp;Leis antimiscigenação.Nos&nbsp;Estados Unidos da América, o racismo chega a extremos contra os&nbsp;negros,&nbsp;índios,&nbsp;asiáticos&nbsp;e&nbsp;latino-americanos, em especial no sul do país. Até 1965, existiam leis, como as chamadas&nbsp;leis de Jim Crow, que negavam aos cidadãos não-brancos toda uma série de direitos. Leis existiam proibindo casamento inter-racial e segregando as raças em transporte público e banheiros públicos. Assim, mesmo que uma pessoa não fosse racista, ela estava proibida de casar com alguém de outra raça. Foi o caso do branco Lennie Hayton que não podendo se casar, na&nbsp;California, com&nbsp;Lena Horne, casou-se na&nbsp;França.[3]. Só em&nbsp;1967, a&nbsp;Suprema Corte&nbsp;declarou inconstitucional a proibição do casamento inter-racial no veredicto sobre o caso "Loving et UX x Virginia".[4]Na época da liberação do casamento inter-racial 72% dos estadunidenses se opunham ao casamento inter-racial.[5][6]Além disso, muitos negros foram&nbsp;linchados&nbsp;e queimados vivos sem&nbsp;julgamento, sem que os autores destes&nbsp;assassinatos&nbsp;fossem punidos, principalmente pelos membros de uma organização, a&nbsp;Ku Klux Klan&nbsp;(KKK), que defendia a “supremacia branca”. Essa organização ainda existe naquele país, alegadamente para defender a&nbsp;liberdade de expressão&nbsp;e liberdade de se expressar a supremacia branca daquele grupo social. A KKK surgiu como uma reação à&nbsp;abolição&nbsp;dos escravos nos EUA (Proclamação de Emancipação) e ao revanchismo praticado pelos ex-escravos aliados aos nortistas (yankees) após a&nbsp;Guerra de Secessão. Filmes pró sulistas como&nbsp;E o Vento Levou,&nbsp;Santa Fe Trail,&nbsp;The Undefeated,&nbsp;O Nascimento de uma Nação&nbsp;e&nbsp;Jezebel&nbsp;denunciam esse revanchismo que deu origem a KKK. Atualmente a KKK ainda existe e sofre perseguição nos EUA.Paralelamente, desenvolveram-se grupos de&nbsp;supremacia negra, como o "Black Power" (em português, “Poder Negro”) e a organização "Nation of Islam", a que pertenceu&nbsp;Malcolm X. Sendo o governo de&nbsp;Barack Obama&nbsp;acusado de "racialismo" por não aceitar investigar racismo dos "Novos Panteras Negras" contra brancos norte-americanos.&nbsp;[7]O nazismoVer artigos principais:&nbsp;Antissemitismo,&nbsp;Eugenia nazista,&nbsp;Lebensborn,&nbsp;Holocausto,&nbsp;Nazismo e raça.Alemanha nazista: "Não compre dos Judeus!".Em&nbsp;1899, o inglês&nbsp;Houston Stewart Chamberlain, chamado de&nbsp;O antropólogo do Kaiser, publicou na&nbsp;Alemanha&nbsp;a obra&nbsp;Die Grundlagen des neunzehnten Jahrhunderts&nbsp;(Os fundamentos do século XIX). Esta obra trouxe o mito da&nbsp;raça ariana&nbsp;novamente e identificou-a com o povo alemão.Alfred Rosenberg&nbsp;também criou obras que reforçaram a teoria da superioridade racial. Estas foram aproveitadas pelo programa político do&nbsp;nazismo&nbsp;visando à unificação dos alemães utilizando a identificação dos traços raciais específicos do povo dos senhores. Como a raça alemã era bastante miscigenada, isto é, não havia uma normalidade de traços&nbsp;fisionômicos, criaram-se então&nbsp;raças&nbsp;inimigas, fazendo desta forma surgir um sentimento de hostilidade e aversão dirigido a pessoas e coisas estrangeiras. Desta forma, os nazistas usaram da xenofobia associada ao racismo atribuindo a indivíduos e grupos sociais atos de discriminação para amalgamar o povo alemão contra o que era diferente. A escravização dos povos da&nbsp;Europa oriental&nbsp;e a perseguição aos&nbsp;judeus&nbsp;eram as provas pretendidas pelos nazistas da superioridade da raça ariana sobre os demais&nbsp;grupos diferentes&nbsp;e raciais também.O apartheidVer artigo principal:&nbsp;ApartheidCartaz na África do Sul com indicação "Somente para brancos".Os trabalhos de&nbsp;geneticistas,&nbsp;antropólogos,&nbsp;sociólogos&nbsp;e outros cientistas do mundo inteiro derrubaram por terra toda e qualquer possibilidade de superioridade racial, e estes estudos culminaram com a&nbsp;Declaração Universal dos Direitos do Homem. Embora existam esforços contra a prática do racismo, esta ainda é comum a muitos povos da&nbsp;Terra. Uma demonstração vergonhosa para o ser humano sobre o racismo ocorreu em pleno&nbsp;século XX, a partir de&nbsp;1948&nbsp;na&nbsp;África do Sul, quando o&nbsp;apartheid&nbsp;manteve a população africana sob o domínio de um povo de origem europeia. Este regime político racista acabou quando por pressão mundial foram convocadas as primeiras eleições para um governo multirracial de transição, em abril de&nbsp;1994.Racismo e xenofobiaVer artigo principal:&nbsp;XenofobiaMuitas vezes o racismo e a&nbsp;xenofobia, embora fenômenos distintos, podem ser considerados paralelos e de mesma raiz, isto é, ocorrem quando um determinado grupo social começa a hostilizar outro por motivos torpes. Esta antipatia gera um movimento em que o grupo mais poderoso e homogêneo hostiliza o grupo mais fraco, ou diferente, pois o segundo não aceita seguir as mesmas regras e princípios ditados pelo primeiro. Muitas vezes, com a justificativa da diferença física, que acaba se tornando a base do comportamento racista.Leis antirracismo têm sido feitas em diversos países com a intenção de punir racismo contra os negros. Essas leis existem apesar da cientistas da área de Biologia atualmente dizerem que não existem raças.AntimestiçoVer artigo principal:&nbsp;DisgeniaUma forma de racismo menos conhecida consiste na crença de que a&nbsp;miscigenação&nbsp;gera indivíduos inferiores aos de "raça&nbsp;pura" (degeneração). Seja a ambos, como defendia&nbsp;Louis Agassiz, seja a um deles, como defendia&nbsp;Gobineau.Uma forma atual de racismo tem ocorrido como reação ao racismo contra&nbsp;negros&nbsp;e de&nbsp;indígenas&nbsp;e&nbsp;asiáticos&nbsp;que consiste em negar a identidade&nbsp;mestiça&nbsp;e a defesa de que as populações de&nbsp;pardosfazem de sua condição de mestiça, exigindo-se que as populações mestiças sejam tratadas como negras, indígenas ou brancas, negando sua peculiaridade. O&nbsp;Movimento Negro&nbsp;no Brasil não aceita o termo "mulato" nem aceita o "Movimento Mestiço" e o grupo "Nação Mestiça".[carece&nbsp;de fontes]InternetVer artigo principal:&nbsp;CyberbullyingValendo-se, ao mesmo tempo, da possibilidade de&nbsp;anonimato&nbsp;e do alcance a milhões de&nbsp;internautas, o racismo tem se espalhado de maneira intensa pelo mundo digital. Com discursos racistas,revisionistas&nbsp;ou&nbsp;neonazistas, milhares de&nbsp;sites,&nbsp;blogs,&nbsp;comunidades virtuais&nbsp;do&nbsp;Orkut&nbsp;e&nbsp;MySpace&nbsp;disseminam o ódio racial e a intolerância.O primeiro crime virtual de racismo no Brasil ocorreu em meados do ano de&nbsp;1997&nbsp;na cidade de&nbsp;Juiz de Fora&nbsp;(MG) em que os computadores de uma universidade foram utilizados para a divulgação de várias mensagens preconceituosas contra negros e homossexuais em uma lista de discussão sobre sexualidade instalada na&nbsp;Unicamp. O episódio que, por vários dias, ocupou as manchetes dos jornais do país ficou conhecido como o caso&nbsp;rancora.[8]No Brasil, a divulgação do racismo, mesmo pela internet, trata-se de um&nbsp;crime, conforme é caracterizado pela legislação brasileira. Alguns&nbsp;sites&nbsp;advogam o direito à liberdade de expressão e afirmam não se considerarem racistas, expressarem apenas opiniões. Outros sugerem maneiras de como manter o material distante das autoridades competentes. Por esta característica, muitos sites, principalmente os disponibilizados em provedores gratuitos são retirados do ar, para em seguida reaparecerem, múltiplos em três ou quatro servidores novos, inclusive em domínios estrangeiros. Um dos sites pesquisados, afirma exatamente isto: para cada site retirado do ar, assume-se o compromisso de disponibilizar, pelo menos, três novos. Isso evidencia uma rede.Segundo o Ministério Público do estado de&nbsp;São Paulo, estão ativas no&nbsp;Orkut&nbsp;mais de cinquenta comunidades que pregam a violência a&nbsp;negros,&nbsp;judeus&nbsp;e&nbsp;asiáticos.A mulher negraÉ evidente a distinção entre&nbsp;mulheres&nbsp;e homens no&nbsp;mercado de trabalho, principalmente em relação à mulher negra. Esse preconceito tem suas raízes na escravidão, que, apesar de ter sido abolida há décadas, ainda tem influência nas relações sociais, no modo de pensar e de ver o outro e a si mesmo.O preconceito contra a mulher sempre foi tão incutido na sociedade, que gerou nelas mesmas uma visão auto-depreciativa de sua posição nas relações sociais e como tal no mercado de trabalho.Com a criação do&nbsp;movimento feminista&nbsp;e depois de muitas lutas, as mulheres conquistaram alguns direitos e de certa forma algumas barreiras sociais foram quebradas. Porém, a atual situação das mulheres não sofreu muitas alterações.No mercado de trabalho as mulheres ainda ocupam cargos inferiores em relação aos homens. Isto se comprova através de estudos recentes, revelando que para elas alcançarem os mesmos cargos que os homens, em empregos formais, necessitam de uma vantagem de cinco anos de escolaridade. Esses dados agravam-se quando relacionados à mulheres negras, que necessitam de oito a onze anos de estudo a mais em relação aos homens.IdeologiaUm cartaz de campanha política racista na eleição para governador da&nbsp;Pensilvâniaem 1866.Um aviso numa praia submetida àsegregação racial&nbsp;na&nbsp;África do Sul&nbsp;durante a vigência da política do&nbsp;apartheid.Como uma ideologia, o racismo existiu durante o&nbsp;século XIX&nbsp;como "racismo científico" (Racialismo), que tentava dar uma classificação racial para a humanidade.[9]&nbsp;Embora tais ideologias racistas tenham sido amplamente desacreditadas após a&nbsp;Segunda Guerra Mundial&nbsp;e o&nbsp;Holocausto, o racismo e a discriminação racial permaneceram difundidos em todo o mundo. Alguns exemplos disso no dia de hoje são as estatísticas, incluindo, mas não restritas a isso, a proporção de negros nas prisões em relação aos homens negros livres comparada a outras etnias, habilidades físicas e estatísticas sobre capacidade mental, e outros dados recolhidos por grupos científicos. Embora estas estatísticas estejam corretas e possam mostrar tendências, é inadequado na maioria dos países supor que porque certos grupos tenham uma criminalidade alta ou baixa taxa de alfabetização, que todo esse conjunto sejam automaticamente mais criminosos ou menos inteligentes.Isso já foi notado por Dubois, que ao fazer a diferença entre as raças, não é sobre raça que pensamos, mas sobre cultura: "... uma história comum, leis e religião comuns, hábitos de pensamento semelhantes e um esforço consciente em conjunto para certos ideais de vida".[10]&nbsp;Nacionalistas do final do século XIX foram os primeiros a abraçar os discursos contemporâneos sobre "raça", etnicidade e "sobrevivência do mais forte" para moldar novas doutrinas nacionalistas. Em última análise, a raça passou a representar não apenas os traços mais importantes do&nbsp;corpo humano, mas também foi considerada decisiva na moldagem do caráter e da personalidade da nação.[11]Perspectiva jurídica contemporâneaComo a simples educação e conscientização não têm sido suficientes para minorar o racismo presente na cultura de inúmeros países, foram feitas, então, leis para coibir o racismo:Brasil&nbsp;Mais informações:&nbsp;Complexo de vira-lata,&nbsp;Democracia racial no BrasilA&nbsp;Constituição de 1988&nbsp;tornou a prática do racismo crime sujeito à pena de prisão, inafiançável e imprescritível. A legislação brasileira já definia, desde 1951, com a&nbsp;Lei Afonso Arinos&nbsp;(lei. 1.390/51), os primeiros conceitos de racismo, apesar de não classificar como crime e sim como&nbsp;contravenção&nbsp;penal (ato delituoso de menor gravidade que o crime). Os agitados&nbsp;tempos da regência, na&nbsp;década de 1830, assinalam o anti-racismo no seu nascedouro quando uma primeira geração de brasileiros negros ilustrados dedicou-se a denunciar o "preconceito de cor" em jornais específicos de luta (a "imprensa mulata"), repudiando o reconhecimento público das "raças" e reivindicando a concretização dos direitos de&nbsp;cidadania&nbsp;já contemplados pela&nbsp;Constituição de 1824.Estados UnidosNos Estados Unidos, a situação se inverteu nas últimas décadas, de leis que regulavam o racismo, passou-se a ter leis anti-racistas:Nos&nbsp;Estados Unidos, 44 dos 50&nbsp;estados&nbsp;possuem leis punindo explicitamente a&nbsp;discriminação&nbsp;racial. Os únicos estados que&nbsp;não&nbsp;possuem&nbsp;tais leis sãoArkansas,&nbsp;Geórgia,&nbsp;Indiana,&nbsp;Carolina do Sul,&nbsp;Utah&nbsp;e&nbsp;Wyoming[12][13].No nível federal dos EUA, algumas leis também punem os crimes motivados pelo racismo, tais como a Lei da Acomodação Justa (The Fair Housing Act) de1968, aplicável à discriminação racial no&nbsp;aluguel, compra ou venda de&nbsp;imóveis[14]; e a Lei de Aumento das Penas para&nbsp;Crimes de Ódio&nbsp;(The Hate Crimes Sentencing Enhancement Act), de 1994, aplicável a ataques racistas em propriedades federais ou&nbsp;parques nacionais[15].FrançaNa&nbsp;França, o artigo 225-1 do Código penal francês define como discriminação “toda distinção operada entre pessoas físicas (ou jurídicas) em razão de (...) seu pertencimento ou não-pertencimento, verdadeiro ou suposto, a uma&nbsp;etnia,&nbsp;nação,&nbsp;raça&nbsp;ou&nbsp;religião&nbsp;determinada”. O artigo 225-2 pune tal discriminação com 3 anos de&nbsp;prisão&nbsp;e 45 mil&nbsp;euros&nbsp;demulta, quando ela ocorre em função da recusa no&nbsp;fornecimento&nbsp;de um&nbsp;bem&nbsp;ou&nbsp;serviço, no entrave ao exercício normal de qualquer&nbsp;atividade econômica, na recusa de empregar, demitir ou&nbsp;aposentaruma pessoa, ou na subordinação de uma oferta de&nbsp;emprego, de um pedido de&nbsp;estágio&nbsp;ou de um curso de formação na empresa a tais características discriminatórias.[16][17].ÍndiaVer artigo principal:&nbsp;Sistema de castas da ÍndiaO sistema de&nbsp;castas&nbsp;existente no&nbsp;país&nbsp;tem sido apontado&nbsp;[18]&nbsp;como uma forma de racismo, mas a posição oficial do governo afirmada publicamente numa conferência mundial da&nbsp;ONU&nbsp;contra o racismo é que "as questões de casta não são as mesmas do racismo"&nbsp;[19].A hierarquização das castas como algo inevitável não é consensual na Índia&nbsp;[20]&nbsp;e o facto de indivíduos de algumas castas consideradas "inferiores" terem conseguido&nbsp;poder político&nbsp;tem ajudado a minorar os efeitos da&nbsp;segregação&nbsp;tradicional.Embora alguns refiram um "apartheid&nbsp;escondido"&nbsp;[21]&nbsp;em termos estritamente legais&nbsp;[22]&nbsp;essa prática não é sancionada, pelo contrário, há políticas de&nbsp;discriminação positiva&nbsp;de castas consideradas inferiores.IsraelVer artigos principais:&nbsp;Analogia Israel-Apartheid,&nbsp;Muro da Cisjordânia.Em&nbsp;1975, por pressão dos países árabes e com o apoio dos soviéticos, o&nbsp;sionismo&nbsp;foi considerado "uma forma de racismo" pela&nbsp;Resolução 3379 da Assembleia Geral das Nações Unidas. No entanto, em&nbsp;1991, essa acusação foi eliminada pela&nbsp;Resolução 4686 da Assembleia Geral das Nações Unidas.Em&nbsp;2002, o&nbsp;parlamento israelense&nbsp;aprovou uma lei que nega aos cidadãos de origem árabe do país o direito de conviver com seus cônjuges caso contraiam&nbsp;matrimônio&nbsp;com palestinos, pois a estes será recusada a permissão de residência no país. A lei visa impedir a infiltração de possíveis&nbsp;terroristas&nbsp;palestinos no território de&nbsp;Israel&nbsp;usando falsos&nbsp;casamentos&nbsp;como pretexto. Esta lei se baseia na&nbsp;Torá, no livro do&nbsp;Deuteronômio&nbsp;7:3 que a lei israelense segue e que diz: "nem contrairás matrimônio com os filhos dessas nações; não darás tuas filhas a seus filhos, nem tomarás suas filhas para teus filhos". A lei foi questionada na justiça por diversas entidades de direitos humanos e em&nbsp;15 de maio&nbsp;de&nbsp;2006&nbsp;foi confirmada pela Suprema Corte de&nbsp;Israel.[23]PortugalVer artigo principal:&nbsp;Racismo em PortugalDe acordo com o novo Código Penal em vigor desde 15 de Setembro de 2007, qualquer forma de discriminação com base na raça ou etnia é punível. Da mesma forma são penalizados grupos ou organizações que se dediquem a essa discriminação assim como as pessoas que incitem a mesma em documentos impressos ou na Internet.A legislação portuguesa aplica-se igualmente a outras formas de discriminação como religiosa, de local de origem e orientação sexual.União EuropeiaA&nbsp;Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia&nbsp;garante ao&nbsp;cidadão&nbsp;europeu, em seu artigo 21º (item 1), a proibição da discriminação por motivo de&nbsp;raça, cor ou&nbsp;origem étnica, entre outras formas de discriminação ali previstas.[24]