Carlos Ayres Britto é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal
Autor: Gustavo S. Rodrigues | Publicado: 2012-03-15T09:43:00-07:00

Bom dia, meus amigos!

Ontem, dia 14/03, os membro do Supremo Tribunal Federal realizaram a votação, que sempre toma contornos de mera formalidade, e o competente Ministro Carlos Ayres&nbsp;Britto foi escolhido como o novo presidente da cúpula do Judiciário brasileiro, tendo, como vice, o polêmico e populista Ministro Joaquim Barbosa.

A matéria veiculada pelo site do próprio Supremo Tribunal Federal traz também, em seu bojo, algumas informações pontuais acerca da postura e do histórico do Ministro eleito, das quais nos aproveitamos abaixo: 

"Perfil do presidente eleito

Ministro do Supremo Tribunal Federal desde junho de 2003, Carlos Ayres Britto foi relator de ações em que o STF decidiu questões relevantes como: a liberação das pesquisas no Brasil com células-tronco embrionárias (ADI 3510), a legalização da demarcação integral e contínua da área indígena Raposa Serra do Sul (RR), com 1.747.464 hectares (Petição 3388), e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo (ADI 4277 e ADPF 132).
Outro tema de grande destaque relatado por ele foi o processo que culminou com a não recepção da chamada Lei de Imprensa. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130. E também o julgamento da ADC 12, pelo qual ficou proibido o nepotismo no Judiciário e nos demais Poderes.
Entre maio de 2008 e abril de 2010, Ayres Britto presidiu o Tribunal Superior Eleitoral. Antes mesmo da edição da Lei Complementar nº 135, a chamada Lei da Ficha Limpa, em junho de 2010, defendeu no TSE e no STF a tese da inelegibilidade dos candidatos condenados por improbidade administrativa e corrupção. Nesse período, também pôs fim às chamadas "candidaturas clandestinas".
Durante as eleições gerais de 2010, o ministro foi relator da ADI 4451, na qual o STF liberou, por meio de liminar, a utilização de charges e humor nas campanhas eleitorais.
Coube a ele também a relatoria da Ação Penal 409, a primeira que resultou na condenação de um parlamentar federal pelo STF, em maio de 2010: o ex-deputado José Gerardo Oliveira de Arruda Filho, do Ceará, por crime de responsabilidade como prefeito de Caucaia (CE).
Sergipano de Propriá, acadêmico e poeta, Ayres Britto foi nomeado ministro do STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ilmar Galvão. Hoje com 69 anos, é vice-presidente da Corte e presidente da Segunda Turma. Em 2009, presidiu a Primeira Turma.
O tema das pesquisas com células-tronco embrionárias, apreciado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, foi objeto da primeira audiência pública realizada pelo STF, com a finalidade de municiar os membros da Corte com informações técnicas sobre a questão. Ayres Britto convocou e conduziu os trabalhos da audiência, realizada em abril de 2007"

Link: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=202616


Particularmente, sempre nos posicionamos de maneira favoravel à maioria das decisões e&nbsp;posições argumentativas normalmente utilizadas pelo Ministro em comento.

É de se salientar, nesse ínterim, que tanto o novo Presidente da Corte, como também e, principalmente, o Vice-Presidente, possuem, no momento, amplo apoio da sociedade, ou seja, um robusto respaldo democrático, que garante, à princípio, uma certa legitimidade para continuar a toada hodierna da Corte com relação a posturas como o Ativismo Judicial e a Judicialização das Políticas Públicas.

Caberá a ambos manter tal faceta perante a população. E tal tarefa, fatalmente, não será fácil.

Entretanto, dada a postura anterior demonstrada pelos dois no decorrer do tempo dentro da Corte, certamente, como a maioria da população brasileira,&nbsp;depositamos muita esperança&nbsp;e confiança no&nbsp;trabalho dos mesmos.



Abraços!