Providências a tomar antes de deixar a Holanda
Autor: Márcio de Araújo Pereira | Publicado: 2011-12-15T23:03:00-02:00






Como diria a canção Tocando em Frente, de Almir Sater e Renato Teixeira, um dia a gente chega, no outro vai embora, e não importa quanto tempo você esteja na Holanda, sejam seis meses, um ano, cinco ou até mesmo vinte anos, um dia, inevitavelmente você retornará ao Brasil (definitivamente ou não).&nbsp;



Se você veio a estudos, especialmente como bolsista da CAPES, CNPQ, ou outra agência, há uma certeza, você tem data certa para retornar ao Brasil, e no caso da CAPES há ainda uma colher de chá, eles te dão 30 dias após o término do estágio ou período de estudos no exterior para retornar ao país (mas sem bolsa adicional no período). Possivelmente você se sacrificou para conseguir a bolsa, correu atrás de documentos, fez todos os testes, esperou uma eternidade para aprovação (o conceito de eternidade depende da compreensão de cada um) e para concessão de visto e enfim desembarcou na Schiphol com muita coisa na bagagem que você certamente se arrependeu de ter trazido (tipo de mico que todos passam). Mas além de tudo você trouxe a expectativa da experiência de vida em um outro país, de uma cultura bem diferente da brasileira, espero também que tenha trazido a curiosidade e o coração e mente abertos para viver uma etapa de sua vida.&nbsp;



Se você estava em dia com a documentação, provavelmente não teve problemas na imigração, recebeu o carimbo e pronto, já estava na Holanda, sem saber direito onde ficava a estação de trem que te levaria ao seu destino final. Mas enfim deu tudo certo e você chegou, se cadastrou na prefeitura local, recebeu seu BSnumber, foi buscar seu cartão de Residence Permit (verblijfsdocument),  abriu conta em banco, alugou seu apartamento, casa ou quarto, acessou os serviços das utilidades básicas, água, luz, gás, algumas vezes telefone, internet e até TV à cabo, se apresentou na universidade e tornou-se um brasileiro na Holanda (ufa...não exatamente na mesma ordem).  Não foi fácil não é? Mas após tudo isto vem uma etapa crucial em sua estada na Holanda, a partida. Mais importante que saber chegar a algum lugar, é saber partir, pois da mesma forma que uma porta se abre, ela pode se fechar para sempre, por isto muito cuidado ao deixar a Holanda, afinal, até aqui você cumpriu todas as regras e não é na partida que você vai pisar na bola. Então vamos por partes, como dizia um médico legista amigo meu:&nbsp;



Desregistro:  Da mesma forma que você efetuou o GBA (Gemeentelijke Basisadministratie Persoonsgegevens), aquele registro na prefeitura, é obrigatório o desregistro,ou seja, é preciso comunicar à municipalidade local que você está partindo, e isto pode ser duas formas, a) pessoalmente (recomendável): munido de seu passaporte e dos passaportes de sua família se for o caso (apenas um representante da família é suficiente para o processo) você se dirige ao mesmo local que se registrou e comunica que está deixando a Holanda, recebendo para tanto o Extract 60 (Uittreksel 60), que é seu comprovante necessário para o cancelamento de alguns serviços (caso você tenha contratado); b) Por escrito: Escreva uma carta a municipalidade declarando seu endereço atual, detalhes dos membros de sua família e data prevista de partida acompanhado de cópias dos passaportes, não se esquecendo de solicitar o Extract 60 (Uittreksel 60).  É recomendável que estes procedimentos sejam feitos no máximo até 5 dias úteis antes da partida para evitar imprevistos de última hora.&nbsp;



Encerramento de conta corrente: Feche sua conta corrente, não vale o risco deixá-la aberta, mesmo sabendo que você um dia retornará à Holanda para fazer um pós-doutorado ou algo semelhante. Para fechar sua conta sem problemas basta que tenha saldo zero, ou seja, não importa como, vai ter de aparecer 0,00 no seu extrato. No mais, leve seu passaporte ao banco e em 5 minutos sua conta estará fechada, mas não quebre ou jogue fora seu cartão, ele contém informações bancárias e pessoais no chip e poderá ser reativado no prazo de até 5 anos. Se você caiu na onda do banco e pegou um cartão de crédito, cancele-o e PAGUE imediatamente o débito.&nbsp;



Contrato de aluguel: Verifique com atenção o período do contrato de seu aluguel, sendo por um período específico (6 meses, 1 ano, etc) e que você cumprirá este período integralmente no imóvel, não há problema, mas caso deseje sair antes do período contratado, invoque a “cláusula diplomática”, que permite que você rompa um contrato em caso de mudança para um destino de acima de 75 Km do atual (O Brasil fica bem mais longe que isto). Caso seu contrato seja por período indeterminado, notifique o locatário por escrito nos termos predefinidos (aviso de um a dois meses de antecedência). Em quaisquer hipóteses sempre faça tudo por escrito, valendo neste caso as cópias digitais enviadas por email. Nem preciso dizer que é preciso ter zelo pelo bem locado, afinal haverá uma vistoria final e se houver qualquer problema, pode ter certeza que será descontado depósito feito no ato da assinatura do contrato. Tenha extremo cuidado com uso de água, luz e gás dentro dos limites contratuais, caso estejam inclusos, pois também podem ser deduzidos do depósito.&nbsp;



Utilidades e telecomunicação: Pelo menos 15 dias antes de sua partida, comunique à empresa provedora dos  serviços de fornecimento de água, energia e gás que você está deixando a Holanda, seja por escrito ou por telefone. Para os serviços de telefonia fixa o indicado é que você solicite a suspensão com pelo menos 30 dias de antecedência, já para celulares (telemóveis) pós-pagos é preciso cuidado, especialmente se você assinou um contrato de um ou dois anos, e não adianta querer dar uma de esperto e querer levar o telefone e deixar a conta (dor de cabeça na certa). Para cancelamentos definitivos, comunique por escrito à empresa sua intenção com pelo menos 90 dias de antecedência e prepara-se para eventuais taxas de cancelamento em relação à duração do contrato (caso esteja vigente). O mesmo vale também para a TV a cabo e a internet, basta notificar a empresa com certa antecedência especificando a data de partida para a referente suspensão dos serviços.&nbsp;



Roupas, mobílias e objetos: Lembra-se daquelas roupas e objetos “fundamentais” que você teimosamente fez caber para entrar na mala ainda no Brasil? Pois é, provavelmente nada disto voltará e você terá de encontrar solução, seja doando, vendendo ou descartando caso já seja impróprio para uso. Para doações basta pesquisar em sua cidade, há sempre organizações que recebem roupas em boas condições para revenderem nas seconds hands e assim revertem o dinheiro para assistenciais mundo afora. Em caso de dúvidas, procure na lista telefônica um Kringloopwinkel mais próximo de sua residência.&nbsp;



Haverá muitas coisas para fazer e nem pense em “brasileiramente” deixar tudo para a última hora, muito menos ouse perder o vôo de volta para o Brasil em decorrência de mal planejamento no dia da viagem, o custo financeiro é muito alto. Planeje chegar à Schiphol com pelo menos 2 horas de antecedência para cumprir todas as etapas do embarque com certa tranqüilidade, afinal há o check-in, imigração e a revista habitual antes de adentrar ao portão de embarque. Sobre as bagagens é preciso estar atento para o limite contratado, normalmente duas malas que somadas não ultrapassem 32kg mais uma bagagem de mão de até 10Kg, porém no check-in&nbsp;as atendentes sempre insistem em cobrar o excesso alegando que as Leis na Holanda são diferentes; bobagem, leve o comprovante de compra do bilhete e NÃO pague nenhum adicional caso você esteja dentro dos 32kg. Se quiser levar mais bagagens e quiser pagar por isto, tudo bem, mas informe-se no site de sua empresa aérea para evitar surpresas. Como chegar a Schiphol? Bom, se você não sabe até agora, é porque sinceramente você não viveu na Holanda, mas para os que não estão afim de encarar o trem e tem aquele monte de bagagens, sempre há aquele taxi salvador que cobra uma fortuna como em qualquer lugar no mundo.&nbsp;



O recado está dado, faça seu dever de casa e não deixe rastros desnecessários que possam impedir seu retorno à Holanda ou a Europa, afinal todo bom convidado deve saber como se despedir de seu anfitrião com um bom adeus ou quem sabe um até breve.&nbsp;



Ps: Sabe aquele cartão&nbsp;de&nbsp;Residence Permit&nbsp;(verblijfsdocument)? Não é preciso entrega-lo em Den Bosch, se quiser há como entrega-lo na Schiphol.