Avanço contra o preconceito
Autor: Marina Sperafico | Publicado: 2011-02-15T16:16:00-08:00



Não acredito que, após uma leitura rápida do artigo abaixo, seja necessário falar muito para que fique claro o absurdo que é esta oposição evangélica fervorosa dentro do governo. Em primeiro lugar, nenhum homossexual daria a vida para entrar em um local religioso e sair rasgando bíblias. Cada um na sua e ponto.&nbsp;Inviolabilidade da crença? Fácil: os evangélicos podem continuar acreditando que homossexualidade é pecado, dentro de seus respectivos santuários. Da mesma forma que eu e outras milhares de pessoas também exigem seu direito - e não queremos que ele seja violado - de acreditar que não é.
Segundo: Sodoma e Gomorra?! Pelo amor de Deus, né? A promiscuidade existe, sim, no meio homossexual, da mesma forma que existe, e muito, no meio heterossexual (até vou fingir que não lembro das inúmeras manchetes sobre padres pedófilos, ok?).&nbsp; Terceiro e último: subiu de 198 para 255 o número de assassinatos a homossexuais no Brasil em um ano. É esse absurdo contra os Direitos Humanos que esses "governantes" estão apoiando.
O Senado aprovou, na terça-feira 8, o  requerimento apresentado por Marta Suplicy (PT-SP) para desarquivar o  Projeto de Lei Complementar 122, que torna crime a discriminação de  homossexuais, idosos e deficientes. Em tramitação no Congresso há dez  anos, o texto foi aprovado pela Câmara em 2006. Ao chegar ao Senado,  sofreu ataques da ala mais conservadora, sobretudo da bancada religiosa.  Acabou engavetado.

"O Brasil sofreu um retrocesso em  relação aos direitos dos homossexuais na última década. Enquanto a  Argentina, um país tradicionalmente mais conservador, aprovou a união  civil de pessoas do mesmo sexo, aqui nós temos gays sendo espancados na  Avenida Paulista”, afirma a senadora. “Precisamos avançar muito.”

O PLC 122 foi arquivado por causa da  excessiva demora na tramitação pelas comissões do Senado. A pressão era  grande. Em junho de 2008, cerca de mil evangélicos protestaram diante do  Congresso contra o projeto. Parte do grupo, incluindo parlamentares,  forçou a entrada no Parlamento para reivindicar o direito de criticar o  homossexualismo. Um dos líderes religiosos, Jabes de Alencar, da  Assembleia de Deus, improvisou um culto religioso na ocasião: “Senhor,  sabemos que há uma maquinação para que este País seja transformado numa  Sodoma e Gomorra (as pecaminosas cidades que, segundo a Bíblia, foram  arrasadas pela ira divina). Um projeto desses vai abrir as portas do  inferno”.

À época, a proposta estava sendo  avaliada pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa. Com algumas  modificações na redação final, o texto foi aprovado, mas emperrou na  Comissão de Direitos Humanos, que, agora, deve voltar a avaliá-lo.  Apesar da forte resistência que se anuncia, Marta mostra-se confiante na  aprovação da lei. “Esse é o menos polêmico dos projetos relacionados à  comunidade gay. Ninguém está defendendo a discriminação. Os religiosos  só querem resguardar o direito de dizer que, segundo as suas crenças, o  homossexualismo é considerado pecado.”Na avaliação de Toni Reis, presidente da  Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros  (ABGLBT),- o impasse com as igrejas pode ser facilmente superado. “Os  religiosos podem dizer que somos pecadores diante desta ou daquela  crença. Só não pode usar um programa de tevê para dizer que o  homossexualismo é uma doença, é sem-vergonhice, incitar o ódio entre os  fiéis”, afirma.

O argumento, contudo, não sensibiliza o  presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, deputado João  Campos (PSDB-GO). “Esse projeto fere o princípio da isonomia entre os  cidadãos, a liberdade de expressão e a garantia da inviolabilidade da  crença. É inconstitucional”, avalia. “Na prática, querem nos impor uma  mordaça gay, nos impedir de nos manifestar contra o homossexualismo, que  é condenado pela Bíblia.”

Para desarquivar a PLC 122, Marta  precisou coletar outras 27 assinaturas no Senado. Os nomes dos  parlamentares que apoiaram o requerimento foram mantidos em sigilo.  “Ninguém me pediu isso, mas achei prudente deixar que cada um se  manifeste quando achar mais conveniente.”A cautela é justificável. Além de poupar  os senadores do polêmico debate no início da legislatura, eles poderiam  enfrentar problemas no Congresso. Nas últimas eleições, a bancada  religiosa cresceu.&nbsp;Foram eleitos 63 deputados e três senadores  evangélicos. Antes, havia 43 deputados e dois senadores.

“Se é necessário proteger os  parlamentares da homofobia dos seus eleitores ou colegas, não vejo  problema nesse sigilo. O importante é aprovar o projeto”, afirma Luiz  Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB). “O número de assassinatos de  homossexuais tem crescido no Brasil. Em 2010, foram 255 homicídios. No  ano anterior, 198. E o número pode estar subestimado. Como não há  estatísticas oficiais, temos de contar os casos a partir do que é  noticiado nos jornais. Precisamos dar um basta nesse massacre.”

     
Rodrigo MartinsRodrigo Martins é repórter da revista CartaCapital  há quatro anos. Trabalhou como editor assistente do portal UOL e já  escreveu para as revistas Foco Economia e Negócios, Sustenta!,Ensino  Superior e Revista da Cultura, entre outras publicações. Em 2008 foi um  dos vencedores do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.
Fonte: Carta Capital. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/avanco-contra-o-preconceito. Acesso em: 15 fev. 2011. ----------------------------------------------------------------------------------------------

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Márcio Souza: "Inconstitucional é ter os deveres iguais e os direitos desiguais.  Inconstitucional é uma parte da sociedade que adotou o “Estado Laico”  aceitar argumentos religiosos dentro do congresso e câmara." E tem o dito.