Senado enterra PLC 122/06
Autor: Eneas Valerio D. Neto | Publicado: 2013-12-19T12:47:00-08:00



O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções, requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para que o PLC 122/2006, que dava privilégios a homossexuais, seja apensado, ou seja acrescentado, ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012).

O senador Eduardo Lopes destacou que o Código Penal já engloba o assunto ao tipificar a intolerância, o racismo e todo tipo de violência. Ele explicou que, por tratarem de assuntos correlatos, não há sentido para que as propostas tramitem separadamente. Em apoio a Eduardo Lopes, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que a criminalização da homofobia depende da tipificação desse crime no Código Penal, o que justifica o apensamento.

Depois de 7 anos de uma luta árdua contra um projeto de lei que era um verdadeiro lixo moral para beneficiar os gays em detrimento do restante da coletividade da sociedade, finalmente o senado deu um basta. Mesmo o PT usando todo o seu poder político para aprovar esta aberração, e tenho eu aqui que ressalvar a atitude corajosa do senador Lindbergh Farias que contrariando a decisão partidária, votou pelo fim do PLC 122/06, ao contrário do senador Valter Pinheiro do PT da Bahia, que é membro da Igreja batista em salvador, e que muitas vezes eu o apoiei, de maneira covarde se ausentou do plenário na hora da votação.

Tenho também que ressaltar o brilhantismo e a luta incansável do senador Magno Malta que foi um gigante para travar o famigerado projeto. Também quero salientar a coragem do Presidente do senado Renan Calheiros, que teve a ousadia de colocar em votação, contrariando muitos interesses.

Agora a questão de sexualidade será discutida no código penal que ainda terá uma longa tramitação. Saliento também a maturidade que o povo evangélico vem manifestando ao usar meios democráticos e legais para pressionar os senadores realizando um verdadeiro bombardeio de e-mails, e também a presença nas audiências públicas, por fim, preste bastante atenção nos senadores que votaram pelo fim do PLC 122/06, os senadores que votaram a favor da permanência do projeto, e também os que estiveram presentes, mas saíram na hora da votação, se omitindo de maneira covarde de uma posição firme contra uma aberração deste nível.(Pr. Silas Malafaia).

Concluindo, a retirada do PLC 122/06 é a vitória da liberdade que o estado democrático de direito dá aos seus cidadãos sem privilegiar nenhum segmento social.

Veja abaixo a lista com os nomes dos senadores que votaram CONTRA OS VALORES CRISTÃOS, a favor do PLC 122:&nbsp;

Ana Rita (ES/PT);

Antônio Carlos Rodrigues (SP/PR);

Antônio Carlos Valadares (SE/PSB);

Eduardo Suplicy (SP/PT);

João Capiberibe (AP/PSB);

Jorge Viana (AC/PT);

Lídice da Mata (BA/PSB);

Paulo Davim (RN/PV);

Paulo Paim (RS/PT);

Pedro Simon (RS/PMDB);

Randolfe Rodrigues (AP/PSOL);

Roberto Requião (PR/PMDB).

Veja abaixo a lista com os nomes dos senadores que votaram A FAVOR DOS VALORES CRISTÃOS, contra o PLC 122:&nbsp;

Alfredo Nascimento (AM/PR);

Aloysio Nunes Ferreira (SP/PSDB);

Álvaro Dias (PR/PSDB);

Ana Amélia (RS/PP);

Blairo Maggi (MT/PR);

Cassio Cunha Lima (PB/PSDB);

Cícero Lucena (PB/PSDB);

Cristovam Buarque (DF/PDT);

Cyro Miranda (GO/PSDB);

Eduardo Lopes (RJ/PRB);

Eunício Oliveira (CE/PMDB);

Flexa Ribeiro (PA/PSDB);

Jader Barbalho (PA/PMDB);

João Durval (BA/PDT);

João Vicente Claudino (PI/PTB);

José Agripino (RN/DEM);

Lindberg Farias (RJ/PT);

Magno Malta (ES/PR);

Mozarildo Cavalcanti (RR/PTB);

Paulo Bauer (SC/PSDB);

Pedro Taques (MT/PDT);

Ricardo Ferraço (ES/PMDB);

Rodrigo Rollemberg (DF/PSB);

Ruben Figueiró (MS/PSDB);

Sérgio Petecão (AC/PSD);

Sérgio Souza (PR/PMDB);

Vital do Rêgo (MS/PMDB);

Waldemir Moka (MS/PMDB);

Wilder Morais (GO/DEM).

Veja abaixo a lista com os nomes dos senadores que se abstiveram:

José Pimentel (CE/PT);

Vanessa Grazziotin (AM/PCdoB).