[Utilidade] - Passo-a-passo para resgatar os créditos da Nota Fiscal Paulista
Autor: Igor Sousa | Publicado: 2013-05-19T15:15:00-03:00

No artigo de hoje, eu mostrarei a você como resgatar os créditos que são gerados para os consumidores que exigem a inclusão do CPF na nota/cupom fiscal no momento de uma compra, referente ao programa da Nota Fiscal Paulista. Caso você não saiba como funciona esse programa, você poderá acessar a página de Perguntas Frequentes do site da Secretaria da Fazenda, do Governo do Estado de São Paulo.


Resgatando os créditos da Nota Fiscal Paulista
A solicitação de resgate dos créditos gerados pelo programa Nota Fiscal Paulista (NFP), é bastante simples e intuitivo. Em alguns minutos você poderá solicitar o resgate de seus créditos para sua conta corrente ou poupança, ou o abatimento do valor do seu IPVA (caso disponível). Confira abaixo o passo-a-passo para fazer a solicitação de resgate.

1. Primeiramente, acesse o site da Secretaria da Fazenda, no seguinte endereço: http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br.

2. No painel disponível à esquerda, clique sobre a opção Acesso ao Sistema, como mostra a imagem abaixo.


3. Você será direcionado para a página de login do sistema, como mostra a imagem abaixo. Preencha os campos solicitados (CPF/CNPJ e Senha), e escolha o seu tipo de usuário — no meu caso é Consumidor. Em seguida, clique no botão Acessar para concluir o acesso ao sistema.


4. Após ter inserido suas informações, você se deparará com a mensagem ilustrada na imagem abaixo — essa mensagem só aparecerá caso você nunca tenha feito um resgate —, basta clicar no botão Continuar para prosseguir com o acesso ao sistema.



Clique na imagem para ampliar

5. Concluído o acesso ao sistema, vá até o menu Conta Corrente, e clique sobre a opção Utilizar Créditos, como mostra a imagem abaixo.


6. Em seguida, será mostrado as opções disponíveis para você efetuar o resgate dos seus créditos. São elas: Crédito em conta corrente, Crédito em conta poupança, e Quitação ou abatimento do IPVA. Escolha uma das opções de resgate.


INFORMAÇÃO: é importante que você saiba que a opção de quitação ou abatimento do valor do IPVA, só fica disponível no mês de Outubro, portanto, caso você esteja acessando o sistema fora desse mês, tal opção aparecerá desabilitada para escolha. E as opções de conta corrente e poupança só aceitam resgates acima de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), portanto, caso não haja créditos suficientes você não poderá fazer o resgate até acumular esse valor.

Para este tutorial — e para o meu primeiro resgate — eu escolhi a opção de "Crédito em Conta Corrente". Escolhendo essa opção, uma mensagem como a ilustrada na imagem abaixo será mostrada. Clique em OK.


7. Nesse momento, você será questionado sobre as informações do banco aonde deseja receber os créditos da NFP, como mostra a imagem abaixo.


É importante que a conta corrente ou poupança para a qual você transferirá o valor, esteja em seu nome. Preencha os campos solicitados, lembrando que caso a sua agência não possua o dígito verificador, você deverá inserir o número zero (0), do contrário você receberá o erro mostrado na imagem abaixo, depois clique no botão Confirmar.


8. Após esse processo, você deverá visualizar uma mensagem de confirmação de transferência. Confira seus dados, os dados da sua conta e agência e o valor a ser transferido. Caso esteja tudo certo, clique no botão Efetuar Transferência, como ilustra a imagem abaixo.


9. Após ter confirmado a transferência do valor de seus créditos para sua conta, você deverá visualizar a mensagem de sucesso ilustrada abaixo.


Na mensagem você poderá ver uma estimativa do prazo para que o crédito ocorra em sua conta bancária. No site da Secretaria da Fazenda há a informação de que os créditos são lançados na quarta-feira da semana seguinte à solicitação, ou seja, após solicitar o resgate, o crédito aparecerá na sua conta na quarta-feira da semana seguinte.

Como você pode ver na imagem acima, a estimativa do prazo para ocorrer o crédito em minha conta bancária era o dia 15/05/2013. Para essa primeira transferência o prazo foi cumprido com exatidão, como você pode ver na ilustração do meu extrato logo abaixo. Note que a transferência tem a identificação "SEC DA FAZEN", que informa que o crédito foi transferido pela Secretaria da Fazenda.


Pronto. Caso você tenha feito tudo certinho, seu resgate terá sido solicitado e o crédito será lançado na sua conta até a quarta-feira da semana seguinte à sua solicitação. Num próximo artigo eu mostrarei as opções que são liberadas após a conclusão de seu primeiro resgate, como é informado no final da imagem "Sucesso &nbsp;na operação" disponível logo acima.

Atualização — 18.01.2014 às 14h44
Após publicar esse artigo, que tem a finalidade apenas de demonstrar como realizar o resgate dos créditos do programa Nota Fiscal Paulista, diversos leitores têm entrado em contato através dos comentários, e por e-mail, com dúvidas sobre questões relacionadas a cadastro e recursos do sistema.

Questões essas que eu não tenho recursos para responder de uma forma muito efetiva. Portanto, afim de agilizar a resposta à esses tipos de questões, abaixo postarei uma espécie de FAQ com as dúvidas mais frequentes que me são enviadas. Porém, muitas delas eu não tenho como resolver.

1. Você, Igor, possui algum tipo de vínculo com a Secretaria da Fazenda?
Não, eu não possuo nenhum tipo de vínculo com a Secretaria da Fazenda.

2. Com que autoridade você responde às perguntas dos leitores sobre esse assunto?
Não possuo nenhum tipo de autoridade para fornecer instruções que sobreponham as fornecidas pela Secretaria da Fazenda. Minhas respostas são fornecidas com base em meus conhecimentos e deduções, visando apenas tentar ajudar o leitor.

3. Faz algum tempo que forneço meu CPF e tenho poucos créditos, por quê?
Tome as seguintes precauções e fique atento aos seguintes detalhes: confira sempre a nota/cupom fiscal para ter certeza de que foi emitido com o CPF correto, pois em alguns casos pode acontecer de o "caixa" digitar um número errado e os créditos irem para outro CPF.

Sempre guarde as notas/cupons fiscais, pelo menos até que apareçam no sistema da nota fiscal paulista, pois alguns estabelecimentos podem acabar não lançando os créditos, e você tendo os documentos fiscais em mãos poderá abrir uma reclamação junto a Secretaria da Fazenda, denunciando o estabelecimento e requerendo seus créditos. E note também que nem todas as mercadorias que você compra geram créditos.

4. Posso resgatar os créditos para conta corrente/poupança de outra pessoa?
Não. O resgate deve ser feito para uma conta corrente/poupança que pertença ao CPF (pessoa) que possui direito aos créditos.

5. Posso resgatar para minha conta poupança vinculada à minha conta corrente?
Não. O resgate para conta poupança deve ser feito para uma conta com identificação própria. Ou seja, não deve ser feito o resgate para as contas poupanças que são vinculadas à conta corrente, como os casos em que o número da conta corrente é: 01234-5 e o da conta poupança é 01234-5/600. Você deve abrir uma conta poupança sem qualquer vinculo com conta corrente.

6. A opção "Utilizar Créditos" não está disponível para mim, por quê?
Não possuo acesso ao cadastro dos usuários do programa Nota Fiscal Paulista, portanto, eu não tenho como saber o motivo do seu cadastro estar com essa opção desabilitada. Os motivos podem variar de usuário para usuário. Por favor, entre em contato com Secretaria da Fazenda para obter esse tipo de informação.

7. Fiz o resgate mas o valor não foi creditado em minha conta, por quê?
No site da Secretaria da Fazenda há a informação de que os créditos são lançados na conta sempre na quarta-feira da semana seguinte à solicitação do resgate, ou seja, após solicitar o resgate, o crédito aparecerá na sua conta na quarta-feira da semana seguinte. 

Contudo, verifique o seguinte: você deve ter no mínimo R$ 25,00 de crédito para poder fazer a transferência; a conta para a qual você vai transferir os créditos deve estar no seu nome e CPF; verifique se já passou o prazo estipulado para o ocorrer o crédito na sua conta (conforme ilustra a imagem do passo 9 desse artigo); vá no menu "Consultar > Transferências", no sistema da nota fiscal paulista, e verifique se a transferência que você solicitou foi computada, em caso positivo verifique a coluna "Status Retorno" para ver se houve algum erro na transferência. Se o problema persistir, por favor, entre em contato com a Secretaria da Fazenda para saber como proceder.

8. Sempre que acesso o sistema meus créditos estão "calculando", por que esse cálculo demora tanto?
Existe um prazo de 3 a 4 meses para a realização do cálculo. Pois esse é o prazo que os estabelecimentos têm para retificar (corrigir) os documentos fiscais que foram emitidos.

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