Bolsonaro x Câmara
Autor: Fabio. | Publicado: 2011-05-14T21:47:00-03:00

Quando eu postei sobre o modelo de democracia agonista, da Chantal Mouffe, que trata de globalização e cidadania democrática, falei a respeito da incompatiblidade deste tipo de modelo com o nosso. O Caso Bolsonaro x Gays na Câmara representa, ao mesmo tempo, o contraponto desta teoria e o que defende a democracia atual.Primeiro, Bolsonaro, antes do seu conservadorismo, neste caso, representa o antagonismo. E, com ele, vemos duas consequências imediatas que não só põem por terra a teoria da cientista política acima, como também reforça o quão oportunista é a representatividade dos gays no legislativo e a falta de identificação política com a população em geral. Estou falando dos 84%  de aprovação popular ao Bolsonaro da pesquisa do Estadão, e da tentativa de se reivindicar legitimidade absoluta a uma subcultura e um grupo que pleiteia, não a igualdade, mas a sobreposição de valores.Quando o STF começou a discutir a respeito da união homoafetiva, a câmara pôs em discussão a  Lei de Criminalização da homofobia, da mesma forma, o MEC veiculou Cartilha LGBT. Eles aproveitaram o momento em que o órgão máximo do Judiciário brasileiro conferiria constitucionalidade a idéia de família homossexual para lançar à população a desconstrução da heteronormatividade*.Não é fácil domesticar a hostilidade em pessoas formadas, então, o caminho mais "certo" seria acabar com o antagonismo potencial, criminalizando as condutas antigays( Lei) e inserindo no currículo escolar infantil e adolescente os valores identificadores da cultura gay. A transformação do ELES em NÓS.Não há que se falar em universalização e neutralidade quando se tem um grupo minoritário frente a uma maioria com valores diferentes. Não é a nossa cultura que é heterocentrada, apenas, mas a cultura gay que é paralela e independente. Não é o mesmo que se inserir informações a respeito da histórias dos negros e índios na formação do país, que é fato, principalmente porque somos mestiços e nossa ética engloba valores preconizados por negros, brancos e indígenas. Grupos que estão inseridos e seus costumes absorvidos por um meio muito maior. E o mais importante: não há incompatibilidade direta com os valores em que a sociedade sempre se norteou. Não há outro meio de convívio comum sem que haja a absorção. Preservar totalmente os valores indígenas, por exemplo, só implicaria no isolacionismo - que existe - e  numa relativização da sua capacidade frente à sociedade.Os gays compõem uma subcultura muitas vezes crítica, áspera, e eu diria até antiética, a valores que a sociedade toma como válidos. Lady Gaga representa uma violência à liberdade religiosa, por exemplo. Os representantes dos movimentos homossexuais, muitas vezes, dão declarações extremamente ofensivas à moral, religião e a liberdade de muitas pessoas. Eles representam justamente o antagonismo. E, aqui, neste exemplo, vê-se intolerância também. Toda vez que se nega a manifestação do outro, age-se com intolerância. E quando se está diante de uma maioria, a sensação imediata que se tem é a de marginalização, mas ela, muitas vezes, é reacionária, provocada pelos próprios homossexuais. Homofobia é o nome que eles dão a isso: negação da subcultura, não necessariamente isto se relaciona a um indiíduo, ou a um direito individual. Um homossexual pode existir na sociedade sem apresentar aqueles indícios visuais identificadores,mas ele não pode deixar de fazer parte da subcultura. Quando ele se manifesta, naturalmente, ele se diferencia e a ideologia gay se firma justamente no ser diferente no meio de iguais. E isto não é motivo pra se ter orgulho. O Clodovil pensava assim e era taxado de homofóbico.O STF, ao reconhecer a união homossexual, fez uma interpretação conforme a constituição(neutralidade) à uma situação fatídica, cujo não reconhecimento trazia agravos à condição de ser humano. Pessoas viam sua  liberdade, integridade, dignidade, e seu patrimônio injustamente afetados porque judicialmente e legalmente eram vistos como inexistentes. Nosso ordenamento dizia  que não existiam direitos civis a gays e lésbicas.  Era ridículo e a condição de casar-se com alguém do mesmo sexo só diz respeito aos indivíduos envolvidos,e ao que eles construirem juntos**. Direitos PRIVADOS. E, apesar do voto efusivo e político do Ayres de Britto, isso não quer dizer que nosso ordenamento incorpore a subcultura gay à constituição e defenda sua inserção à sociedade como um todo, porque tiraria a função precípua de mediador do judiciário.O Comitê de Direitos Humanos quis universalizar os direitos gays de forma a se tornarem direitos fundamentais, e não contidos no direito de liberdade expressão. O reacionário Bolsonaro bateu o pé. Desta vez, com razão, porque, em muitos itens visavam privilégios, seguindo a linha de discriminação positiva a uma particularidade, fazendo com que ela se valha de força estatal para se sobrepujar à manifestação do outro. São assim também a Cartilha  do MEC e a lei de criminalização da homofobia.*Terminologia adotada pela própria cartilha do MEC.** Clarividente, que aqui se fala da questão de bem. Que o conceito de família vem mudando ultimamente justamente pela questão da penhorabilidade. Até família monoparental, o direito concede por uma questão de razoabilidade. Não é uma questão social. No caso do concubinato, por exemplo, havia uma discriminação em relação à mulher e ao filho bastardo, que só foi modificada em 2002, com o NCC. E isso tem consequências desastroas, como o caso de qualquer relacionamento passar a ser considerado união estável. Ficam as partes protegidas apenas pelo  "antes". "Depois a gente, no caminho de casa, passa no cartório e acerta". Basicamente é isso que a união estável reconhecida significa pra todos. Só que regime de bens só é discriminável no caso hetero, porque ainda não existe lei pra isso nos cartórios.