Plano de Marina Silva defende casamento gay
Autor: Jovens Que Oram | Publicado: 2014-08-30T00:21:00-03:00





O programa de governo apresentado nesta sexta-feira (29)
 pela candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirma que, se 
eleita, a ex-senadora apoiará a aprovação de propostas que tramitam no 
Congresso Nacional para garantir o casamento civil igualitário, que 
permite a união entre pessoas do mesmo sexo.


 Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
 órgão de controle externo das atividades do Judiciário, obrigou todos 
os cartórios do país a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal 
(STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo 
sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em casamento e também a 
realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Porém,
 não há nenhuma lei no país que regulamente o assunto.



 Com 242 páginas, o programa de governo de Marina está dividido em seis 
eixos principais. Na parte que trata sobre Cidadania, a candidata do 
PSBx ao Palácio do Planalto detalhou propostas de combate ao preconceito
 contra o segmento LGBT. Ao destacar sugestões, o programa diz que a 
candidata apoiará a aprovação do casamento homossexual no Legislativo.


 "Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à
 aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação,
 que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no 
Código Civil", diz o conjunto de propostas do PSB para a disputa 
presidencial.


 

  Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à
 aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação,
 que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no 
Código Civil"

&nbsp;


  Trecho do programa de governo de MarinaSilva que trata de propostas para o segmento LGBT



 Ao ser questionada no evento partidário sobre se apoiaria projetos de 
lei que garantam o direito de casamento entre pessoas do mesmo sexo, 
Marina Silva disse respeitar e defender o Estado Laico e afirmou que, 
como presidente, terá o compromisso de assegurar direitos civis para 
"todas as pessoas".
 “O nosso compromisso é que os direitos civis das pessoas sejam 
respeitadas. Queremos o respeito através do Estado laico tanto para os 
que creem quanto os que não creem. As pessoas têm sua liberdade 
individual e essa liberdade individual deve ser respeitada", disse.
 Marina completou dizendo ter "a clareza e a defesa do Estado laico". "O
 Estado laico é uma contribuição dos cristãos protestantes, que durante 
muito tempo foram perseguidos. É uma proteção dos que não creem, para 
que não lhes seja imposto credo religioso. E dos que creem, para que 
possam professar sua fé", completou.
 A socióloga Neca Setúbal, umas das coordenadoras do programa de governo
 do PSB, destacou que uma eventual gestão da ex-senadora terá o 
compromisso de garantir todos os direitos civis aos homossexuais.



 &nbsp;


 "Nosso compromisso é com o combate radical ao preconceito contra a 
comunidade LGBT. Vamos defender os direitos dessa população. Direito à 
saúde, oportunidades e direitos civis da população LGBT", anunciou Neca,
 gerando aplausos da plateia.


 Ao final da solenidade de lançamento do programa de governo, o 
coordenador das propostas eleitorais de Marina, o ex-deputado Maurício 
Rands (PSB-PE), disse que a candidata, apesar de ser evangélica, vai defender o direito de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.


 "Ela será presidente de um Estado laico. Vai governar para todos os 
brasileiros. Vamos defender os direitos da comunidade LGBT, inclusive o 
casamento civil. Se a pessoa quiser casar, que case", enfatizou.


 Indagado sobre se um eventual governo de Marina Silva se dedicaria a 
aprovar uma lei que garanta o direito de homossexuais se casarem, Rands 
foi taxativo:&nbsp; "A forma será discutida depois. Mas é um compromisso 
muito forte com a comunidade LGBT."



 Casamento gay no Congresso
&nbsp;
 Atualmente, há 17 projetos em tramitação no Congresso Nacional tratando
 das relações entre homossexuais. Dessas propostas, 16 estão sob análise
 da Câmara dos Deputados e uma, do Senado, este de autoria da ministra 
da Cultura, Marta Suplicy, histórica defensora do casamento entre 
pessoas do mesmo sexo.


 Um dos projetos apresentados na Câmara é de autoria do ex-deputado 
federal Maurício Rands, atual coordenador do programa de governo de Marina Silva.
 Sua proposta, apresentada em 2005, permite que companheiros 
homossexuais sejam incluídos como dependentes de segurados do INSS. 
Outros deputados também já tentaram criar dispositivos para facilitar a 
união gay, como Jean Wyllys (PSOL-RJ), José Genoino (PT-SP) e Clodovil 
Hernandes (PTC-SP).


 Por outro lado, há três projetos que pedem a revisão da decisão do STF 
que reconheceu como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo 
sexo, apresentadas pelos deputados João Campos (PSDB-GO), Arolde de 
Oliveira (PSD-RJ) e Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), integrantes da 
bancada evangélica. Feliciano, que gerou protestos de militantes de 
movimentos sociais na época em que presidiu a Comissão de Direitos 
Humanos da Câmara, também apresentou projeto que convoca plebiscito 
sobre o “reconhecimento legal da união homossexual como entidade 
familiar”.


 


 'Convicções religiosas'
&nbsp;
 Em 2010, ano em que disputou pela primeira vez a Presidência, Marina 
afirmou que, na opinião dela, o casamento é um "sacramento" e que 
aceitar a união entre pessoas do mesmo sexo iria contra suas convicções religiosas. Apesar disso, na ocasião, ela se disse a favor da “união de bens” entre homossexuais.


 “Eu defendo os direitos civis da comunidade gay assim como eu tenho 
direito. Eu tenho direito de ter um plano de saúde com o meu 
companheiro. Na herança, às vezes as pessoas se dedicam a vida toda para
 conseguir um patrimônio e quando morre o companheiro lá vai a família 
tomando tudo. Isso é injusto”, comentou Marina durante a campanha 
presidencial de 2010.
Com informações do G1