Maringá quer Usina de Lixo
Autor: Emidio Campos | Publicado: 2013-02-24T11:03:00-03:00




Quando assumiu a Secretaria de Serviços Públicos no início do ano, Aguinaldo Leite encontrou um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e um avançado estudo para a implementação de uma usina geradora de energia a partir do lixo.

Ao ler a minuta do termo de referência do projeto, porém, o secretário encontrou o seguinte texto (o mesmo que está na foto de abertura):

“Os indicadores de desempenho do parceiro privado levam em consideração fatores operacionais, ambientais e sociais, de forma a garantir que o melhor serviço seja prestado ao parceiro público e a sociedade maringaense“.

Isso mesmo. “Sociedade maringaense”. Uma referência à cidade de Maringá (428 km a noroeste de Curitiba).

A minuta do termo de referência continua no site da Prefeitura de Jundiaí e pode ser consultado por qualquer um no link:

http://cidade.jundiai.sp.gov.br/pmjsite/biblio.nsf/V03.01/smsp_coletaresiduos/$file/Termo-Referencia-AnexosTecnicos-SMSP-consulta-publica.pdf

“Está na cara que o plano não foi pensando para a cidade de Jundiaí”, disse o secretário.

Essa foi uma das razões que levou Aguinaldo Leite a suspender a audiência pública marcada originalmente para o dia 15 de janeiro. A audiência debateria do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Mas não a única.

“Como discutir a destinação final do lixo (a parceria público-privada para a usina de incineração) sem trabalhar primeiro o Plano Municipal de Resíduos Sólidos? Não se pode falar de destinação final se não temos claro que tipo de lixo teremos ao final do processo”.

Falar de lixo em Jundiaí é olhar para R$ 108 milhões, o valor que a cidade gasta anualmente.

O que Aguinaldo Leite está buscando entender é o que faz a cidade de Maringá no meio do termo de referência do projeto para construcão de uma usina de lixo em Jundiaí. E por que a cidade decidiu pensar primeiro na destinação final do lixo sem antes elaborar um plano de gestão dos resíduos sólidos.

Para colocar um pouco de luz sobre o assunto há dois aspectos:

1. Primeiro, a gestão anterior da Secretaria de Serviços Públicos perdeu o prazo para enviar ao Ministério do Meio Ambiente o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

O plano, elaborado por uma empresa terceirizada só ficou pronto depois do prazo estipulado pelo Governo Federal, 2 de agosto de 2012. O plano está previsto na Lei n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

2. Segundo, e talvez mais significativo. A cidade de Maringá enfrentou uma grande polêmica justamente em razão da construção de uma usina de geração de energia através do lixo — também numa parceira público-privada.

No ano passado, porém, a ideia foi sepultada depois que a Câmara Municipal aprovou uma lei impedindo qualquer tipo de incineração de lixo na cidade.

A parceiro privado da Prefeitura de Maringá, caso a implantação da usina fosse aprovada, seria a empresa paulista Foxx Soluções Ambientais.

Incineração de lixo

Aguinaldo Silva diz que incineração de lixo não é uma ideia ruim, mas não é a única. “Não sei se esse é o caminho para Jundiaí”, diz.

“Talvez o mais adequado seja um sistema misto, onde 60% do lixo produzido vai para a reciclagem, 20% é lixo orgânico e 20% poderia ser usado para a queima”.

Por isso, afirma o secretário, é preciso discutir o Plano Municipal de Resíduos Sólidos antes.

“Uma vez definido o plano poderemos estudar a destinação final”.


Emidio Campos&nbsp;
Diretor Comercial&nbsp;
Grupo Sagata&nbsp;
&nbsp;segurancaprivadasp@gmail.com