Plebiscito e constituinte são os únicos caminhos para a verdadeira nova política, em palmeira dos indios -AL te varios locais com urna una deles é o Projeto Oásis.
Autor: MPDC - PROJETO OÁSIS | Publicado: 2014-09-01T16:17:00-03:00












A questão é simples: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político?". A resposta é complexa: efetivada a opção correta, levará a uma alteração total do sistema de representação da sociedade, abrindo as portas para mudanças efetivas em direção ao aperfeiçoamento da democracia, ao fortalecimento das instituições e à realização de reformas que há tantas décadas são esperadas pela população.

Entre amanhã (1º) e domingo (7), 400 organizações da sociedade estarão mobilizadas por todo o Brasil para a realização do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Espera-se colher até 10 milhões de votos ao longo de uma semana de campanha na qual também se buscará angariar assinaturas para o projeto de lei popular pela reforma política. A consulta não tem efeito legal, mas servirá como demonstrativo da necessidade de uma mudança efetiva no sistema político-partidário que dê conta da representatividade da sociedade.

Os resultados serão encaminhados ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF), de quem se espera respostas aos anseios populares. A criação de uma constituinte exclusiva é entendida como o único caminho possível para a apresentação de respostas específicas que o atual Legislativo não será capaz de dar. Os representantes seriam eleitos sob novas regras, com a atribuição de debater única e somente as mudanças possíveis no sistema político-partidário.





O Congresso que temos hoje é muito conhecido para que dele se nutra alguma expectativa de alteração no status quo e teve chance única de promover mudanças jogada fora. É um Legislativo que se furtou a debater o mais importante dos cinco pactos propostos pela presidenta Dilma Rousseff para dar resposta às manifestações de junho de 2013. O plebiscito sobre a reforma política foi enterrado já no dia seguinte ao anúncio, em movimento encabeçado pelo vice da petista, Michel Temer, do PMDB, partido que comanda as duas casas do parlamento e que se recusou a fazer uma mudança efetiva no sistema, preferindo alterações cosméticas que, já se vê, não levaram a nada.

Em vez de resolverem os problemas enumerados pela voz difusa das ruas, parlamentares encenaram soluções que nunca passaram pelo cerne do problema: o financiamento lucrativo de campanha. Nem poderia ser diferente. Deputados e senadores financiados por empresas têm de dar retorno ao montante neles investido. Nenhuma corporação entra no jogo eleitoral ingenuamente. É evidente que quem financia um candidato almeja uma compensação logo à frente, seja pelas vias legais, porém imorais, seja pelas vias ilegais, e igualmente imorais. Anote-se que a palavra “doação”, no caso de pessoas jurídicas, é um equívoco semântico que tenta passar a ideia de desprendimento, quando o que há, verdadeiramente, é um jogo de recompensas no qual a população é a grande prejudicada.

Kelly Cristina Alves




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