Mensagem aos READAPTADOS  do Estado de São Paulo
Autor: O MILAGRE DE DEUS EM 2010! | Publicado: 2013-09-08T13:04:00-07:00



ESTOU CONVOCANDO TODOS PARA A LUTA PACÍFICA, MAS PARA OS NOSSOS GOVERNANTES TOMEM UMA POSIÇÃO, POIS DA MANEIRA QUE ESTÁ NÃO PODE FICAR.



“MENSAGEM A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SE ENCONTRAM NA CONDIÇÃO DE READAPTADO, NÃO SE IMPORTANDO QUAL A SECRETARIA E NEM O FATO GERADOR QUE O LEVOU A
ESSA TRISTE CONDIÇÃO, CUJO ESTADO NÃO NOS DÁ NENHUM AUXÍLIO, OPORTUNIDADE QUANDO
QUEREMOS TRABALHAR E SOMOS INCAPACITADOS DE EXERCER A FUNÇÃO DE ORIGEM, E SOMOS
FORÇADOS A FICARMOS AFASTADOS EM LICENÇA SAÚDE OU APOSENTADOS PRECOCEMENTE POR
INVALIDEZ.”



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Companheiros, representantes
sindicais de todas as categorias, e os que exercem funções READAPTADAS ou àqueles
que não têm condição de continuar a exercer a função que foi contratada e
encontra-se em licença saúde, por não existir regulamentação que facilite a sua
adequação em outro setor, apenas traz oneração ao Estado, por receber dos cofres
públicos e não passarem suas forças de trabalhos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vou me apresentar e contar
resumidamente o motivo que me encontro READAPTADO. Chamo-me Antonio Carlos
Ribeiro, sou Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e no dia 31/01/2010
estava no trajeto ao trabalho, para a Penitenciária de Iaras-SP, às 05:50 da
manhã, onde sofri um gravíssimo acidente... Os detalhes de como foi e saí desse
quadro terrível encontra-se descrito nesse blog que com carinho criei para
demostrar o poder de Deus e o que nós quando temos força de vontade podemos
mudar todo quadro clínico que nos enquadramos: http://www.nascerdenovoem2010.blogspot.com.br/,
acessem e vejam o grande milagre que Deus me concedeu.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Após 1 ano, 10 meses e 15 dias, no
dia 15 de dezembro de 2011, retornei ao trabalho, não na minha função de
origem, devido um atestado de restrição dado pelo meu médico. Mas, chegando lá,
e com o intuito de que fosse melhor para minha recuperação, que até hoje eu
busco-a, e conversei com meu Diretor da época que entrou com um requerimento junto
ao DPME, para que eu fosse readaptado e pudesse desempenhar um trabalho
adequado à minha condição física. No entanto, depois 10 meses quando chegou
para mim, o tão esperado Rol de Atividades que o Grupo de Trabalho de
Readaptação elaborou. Quando fui tomar ciência do mesmo, o meu espanto foi tão
grande que não contive em lágrimas. Pois, o dito Rol restringiu-me de sair do
setor que até hoje desenvolvo a pior e mais maçante tarefa das atribuições
relativas ao meu cargo, e isso está levando-me a ter problemas psiquiátricos
nunca antes tidos, pois meus problemas foram exclusivamente neurológicos, e
ainda o mais incoerente possível, pois no mesmo observou também a Portaria DGP
10, que retira o contato com armas de fogo. E, isso é o maior dos absurdos, eu
tinha que ficar no “ÚNICO” setor que tem armas em minha Unidade, sem poder ter
contato com elas. E o que me deixou muito abalado é que eu estando com minhas
condições psicológicas e psiquiátricas dentro da normalidade, veja a seguir o
que diz os parágrafos da Introdução da referida Portaria: 



(Disciplina a suspensão do porte de arma de policial
civil, quando a licença for motivada por problemas de saúde, e dá outras
providências


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O Delegado Geral de Polícia&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Considerando
que o porte de arma de fogo pelos integrantes da Polícia Civil é regulamentado
pela Portaria DGP – 38, de 28-09-2004, conforme competência estabelecida pela
Lei nº 10.826, de 22-12-2003 e seu Decreto Regulamentar nº 5.123, de 1º-7-2004;

Considerando a necessidade
que o uso de armas de fogo não seja permitido a portadores de problemas
psicológicos ou psiquiátricos que comprometam a compreensão da realidade e a
autodeterminação de seus atos;

Considerando
a existência de Policiais Civis em licença médica para tratamento de saúde por
motivos que indicam distúrbios emocionais;

Considerando
os preceitos estabelecidos pelo Decreto 29.180, de 11-1-1988, para a expedição
da Guia para Perícia Médica – G.P.M;

Considerando
que a maior parte das licenças para tratamento de saúde concedidas atualmente
para funcionários da Segurança Pública, através do Departamento de Perícias
Médicas do Estado, têm como principal causa transtornos mentais;)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Observem no que está grifado em
negrito, que o Estado simplesmente chamou-me de “louco”, em seus termos técnicos.
Depois disso, iniciou-se um quadro depressivo, vejam quem causou foi o Estado,
e hoje tomo remédio para ter controle dessa depressão. Mas, mesmo assim, luto
para ter um trabalho digno, de acordo com as minhas condições, só que
recentemente ao conversar por telefone com uma das Diretoras Técnicas do
DRHU-SAP, ela disse-me que todas as minhas reclamações eram válidas, mas que
ela não podia fazer nada e que era para mim passar pela perícia do DPME, e esse
retornar-me-ia á licença saúde ou proporia a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,
porque ela fazia o que a Administração (Lei) mandava. Mas depois disso entrei
com uma reclamação nas Ouvidorias da Gestão Pública Estadual, da Administração
Penitenciária e do Ministério Público Estadual, pois fiz de tudo para mudar o Rol
de Atividades, hoje mudei meu foco e como fiz nas Ouvidorias comecei a propor
uma Lei que regulamentasse o direito dos pós -READAPTADOS, pois temos como consegui-lo,
mas não há nada que determine o que e como essa minoria que não tem poder
algum, no caso de voto nas urnas, por se tivéssemos já teríamos sido atendidos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Então, meus queridos, criei uma
página no facebook para que pudesse ter voz que é: www.facebook.com/readaptadosabandonados,
O título dela é Readaptados Desamparados Pelo Estado de São Paulo. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com a ajuda de todos conseguiremos
que a regulamentação seja criada. A nossa vida depende disso, pois não somos
piores que lixos, pois até essas são reciclados, porque não existe uma forma de
nós termos atribuições condizentes a nossa situação, porque estamos entrando na
era da inclusão, e a oportunidade dos portadores de necessidades especiais tem
direito ao acesso a todas a funções adequadas a eles, porque nós que já desempenhamos
o nosso cargo, mas temporariamente ou definitivamente estamos impossibilitados
de desempenhar as funções de origens, somos literalmente, JOGADOS FORA!!!



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “COMPANHEIROS, SE FOREM READAPTADOS
NESSAS SECRETARIAS DE ESTADO ABAIXO RELACIONADAS, VENHAM JUNTOS, POIS UNIDOS
SEREMOS MUITO MAIS FORTES!”



Secretarias
Estaduais da: 

Administração
Penitenciária

Agricultura
e Abastecimento

Casa
Civil

Casa
Militar

Cultura


Desenvolvimento
Econômico Ciência e Tecnologia

Desenvolvimento
Metropolitano

Desenvolvimento
Social

Direitos
da Pessoa com Deficiência

Educação

Emprego
e Relações de Trabalho

Energia

Esporte,
Lazer e Juventude

Fazenda

Gestão
Pública

Habitação

Justiça
e Defesa da Cidadania

Logística
e Transportes

Meio
Ambiente

Planejamento
e Desenvolvimento Regional

Procuradoria
Geral do Estado

Saneamento
e Recursos Hídricos

Saúde

Segurança
Pública

Transportes
Metropolitanos

Turismo



E
Também se forem das Fundações, Empresas
ou Autarquias do Estado de São
Paulo, unam-se a mim...



“Um grande
abraço a todos os profissionais que honram e dignificam os trabalhos que fazem,
por mais simples que sejam até os mais complexos, e também lutam mesmo quando
não podem exercê-los, venham comigo, vamos fazer dos nossos sonhos uma linda
REALIDADE!!!”