Novo Plano Nacional de Educação precisa superar novos e antigos desafios
Autor: COMAE | Publicado: 2010-03-27T10:04:00-07:00

O Plano Nacional de Educação, que traça as diretrizes para todas as etapas educacionais, será o tema da conferência. Desafios antigos, metas não-cumpridas até este ano (quando termina o prazo de vigor do plano atual) e novos cenários compõem o contexto dos debates, previstos para terminar no dia 1° de abril.

Cerca de 3 mil delegados estaduais e municipais e mais 500 observadores participarão do evento.

O Conselho Nacional de Educação elaborou um documento-síntese em que os diálogos e grupos de trabalho se basearão. O texto foi elaborado a partir das contribuições feitas em conferências estaduais e municipais previamente.

Lançou também o que considera os dez maiores desafios para a educação nacional, que precisam ser superados e enfrentados. “Precisamos ter em mente o contexto que estamos discutindo essa conferência”, ressalta a presidente do CNE, Clélia Craveiro.

Alguns deles são velhos traumas e longe de se tornarem realidade, como a extinção do analfabetismo, a garantia de acesso de todas as crianças à escola (da creche ao ensino médio), a ampliação dos investimentos em educação pública e a valorização dos profissionais da educação.

Especialistas, educadores e gestores mostraram quais os significados desses desafios e o que é preciso fazer para superá-los.

Definir um índice que permita estabelecer investimentos mínimos de estados, municípios e governo federal para garantir qualidade de ensino é uma das tarefas mais importantes da Conae.

Especialistas analisam que o veto feito pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no último plano, que previa a destinação de 7% dos recursos do PIB para a educação, inviabilizou o cumprimento das metas previstas.

Garantir investimentos, no entanto, não resolve a falta de qualidade de ensino. Os delegados que participarão da Conae defendem o estabelecimento de padrões de qualidade e de valorização da carreira dos profissionais que atuam nas escolas.

Os participantes da conferência terão de elaborar um documento que represente as necessidades da área e defina estratégias que possam ser atingidas.

O novo PNE não será definido pela Conae. A proposta elaborada pela sociedade servirá de ponto de partida para a elaboração do documento pelo Congresso Nacional, que é o responsável pela aprovação do plano. O acompanhamento das definições desse projeto pelos parlamentares também precisa entrar na pauta da sociedade.

Desafios

Os dez maiores obstáculos da Educação Nacional, segundo o Conselho Nacional de Educação, a serem enfrentados e superados no próximo decênio, como compromisso do Estado e de toda sociedade:

1. Extinguir o analfabetismo, inclusive o analfabetismo funcional, do cenário nacional;

2. Universalizar o atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade da pré-escola, Ensino Fundamental de nove anos e Ensino Médio, além de ampliar significativamente esse atendimento nas creches;

3. Democratizar e expandir a oferta de Educação Superior, sobretudo da educação pública, sem descurar dos parâmetros de qualidade acadêmica;

4. Expandir a Educação Profissional de modo a atender as demandas produtivas e sociais locais, regionais e nacionais, em consonância com o desenvolvimento sustentável e com a inclusão social;

5. Garantir oportunidades, respeito e atenção educacional às demandas específicas de: estudantes com deficiência, jovens e adultos defasados na relação idade-escolaridade, indígenas, afro-descendentes, quilombolas e povos do campo;

6. Implantar a Escola de Tempo Integral na Educação Básica, com projeto político-pedagógico que melhore a prática educativa, com reflexos na qualidade da aprendizagem e da convivência social;

7. Implantar o Sistema Nacional de Educação, integrando, por meio da gestão democrática, os Planos de Educação dos diversos entes federados e das instituições de ensino, em regime de colaboração entre a União, Estados, DF e municípios, regulamentando o artigo 211 da Constituição Federal;

8. Ampliar o investimento em educação pública em relação ao PIB, de forma a atingir 10% do PIB até 2014;

9. Estabelecer padrões de qualidade para cada etapa e modalidade da educação, com definição dos insumos necessários à qualidade do ensino, delineando o custo-aluno-qualidade como parâmetro para seu financiamento;

10. Valorizar os profissionais da educação, garantindo formação inicial e continuada, além de salário e carreira compatíveis com sua importância social e com os dos profissionais de outras carreiras equivalentes.
Fonte: IG Educação