TSE pode retomar julgamento de chapa Dilma-Temer só a partir do final de abril
Autor: Analdino Laranjeira | Publicado: 2017-04-04T17:17:00-07:00


Terça, 04 de Abril de 2017 - 14:00
por Beatriz Bulla, Rafael Moraes Moura e Carla Araújo | Estadão Conteúdo
  
    
      
    
   


Foto: TSE



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para conceder 
mais prazo para que as defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do 
presidente Michel Temer possam se manifestar em alegações finais. Com 
isso, apesar os ministros da Corte continuarem a analisar durante a 
manhã questões preliminares sobre o caso, a discussão sobre o mérito do 
processo será adiada. O julgamento sobre eventual abuso de poder pela 
chapa formada por Dilma e Temer em 2014 pode ser retomado só no final de
 abril.&nbsp;Os ministros discutiram se o prazo concedido a mais para as 
defesas será de três ou cinco dias, contados a partir de quarta-feira, 
5. Em qualquer das situações, o TSE poderia retomar o julgamento a 
partir da semana que vem. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes,
 no entanto, tem uma série de viagens internacionais programadas para o 
mês de abril, o que deve atrasar a retomada do julgamento.&nbsp;Mendes viaja a
 Boston, nos Estados Unidos, do dia 6 ao dia 9, onde participa de uma 
conferência. Depois disso, do dia 13 ao dia 17, tem viagem particular 
agendada no feriado de Páscoa. Do dia 18 ao dia 20, Gilmar Mendes 
participa de evento de Direito em Lisboa, Portugal, e de lá parte para 
acompanhar a realização das eleições na França. O presidente do TSE 
retorna ao Brasil no dia 25 de abril, segundo a previsão inicial. Ainda 
não há informação sobre a possibilidade de realização do julgamento sem a
 presença do presidente. Considerada a complexidade do processo, os 
ministros do TSE têm feito esforço para que a composição esteja completa
 durante os julgamentos sobre a chapa presidencial vencedora em 2014. 
Além de pedir mais dias de prazo para a Defesa, o advogado da 
ex-presidente Dilma Rousseff, Flavio Caetano, solicitou que o 
ex-ministro da Fazenda Guido Mantega seja ouvido no âmbito da ação que 
pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e 
econômico em 2014.&nbsp;O relator da ação, ministro Herman Benjamin, havia 
indeferido o pedido da defesa da petista que foi reapresentado como 
questão de ordem durante a sessão extraordinária do TSE. Os ministros 
discutiram, então, se serão realizadas novas oitivas e reaberta a fase 
de coleta de provas.&nbsp;Além de afirmar que o Ministério Público concorda 
com a oitiva com Mantega, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao 
Dino, solicitou ainda que outras testemunhas sejam ouvidas, entre elas, 
João Santana e Mônica Moura, marqueteiros da campanha eleitoral da chapa
 Dilma/Temer.&nbsp;O pedido para que sejam realizadas novas oitivas tem como 
base o fato de o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, ter 
afirmado ao TSE que "inventou" a campanha de reeleição da presidente 
cassada Dilma Rousseff, em 2014. As declarações constam do depoimento 
prestado pelo executivo no mês passado na ação que pede a cassação da 
chapa Dilma/Temer. De acordo com o delator, o ex-ministro da Fazenda 
Guido Mantega foi o responsável por solicitar os repasses da 
construtora. Em maio de 2014, o empresário se encontrou com o 
"Pós-Italiano", como era identificado o ex-ministro nas planilhas do 
Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina. Na ocasião, 
ele foi informado de que os repasses prioritários deveriam ser para 
Dilma.&nbsp;Marcelo afirmou também que manteve a movimentação na conta 
"Italiano", codinome atribuído ao ministro-chefe da Casa Civil Antonio 
Palocci, até 2011. A partir de então, passou a discutir os valores com 
Mantega. Ao todo foram doados R$ 150 milhões, segundo o delator, para a 
campanha de 2014.