Autor: Identidade | Publicado: 2011-12-10T10:10:00-08:00

As Relações Internacionais, os Direitos humanos e seu uso politico



*Cristiano P. Dos
Santos






 Resumo 




Esse presente artigo visa
analisar os direitos  humanos e as relações
internacionais bem  como o seu uso político.





 1. Introdução



 Em 1945, os Estados
tomam consciência das tragédias e atrocidades vividas
durante a 2º Guerra Mundial, o que os levou a criar a
Organização das Nações Unidas em prol de
estabelecer e manter a paz no mundo. Foi através da Carta das
Nações Unidas, assinada a 20 de Junho de 1945, que os
povos exprimiram a sua determinação em preservar as
gerações futuras do flagelo da guerra; proclamar a fé
nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e valor da pessoa
humana, na igualdade de direitos entre homens e mulheres, assim como
das nações, grande e pequenas; em promover o progresso
social e instaurar melhores condições de vida numa
maior liberdade. A criação das Nações
Unidas simbolizava a necessidade de um mundo de tolerância, de
paz, de solidariedade entre as nações, que fizessem 
avançar o progresso social e econômico de todos os
povos.




 2. Os Objetivos das
Nações através dos direitos humanos. 





 Os
principais objetivos das nações unidas, passam por
manter a paz, a segurança internacional, desenvolver relações
amigáveis entre as nações, realizar a cooperação
internacional resolvendo problemas internacionais do carater 
econô-mico, social, intelectual e humanitário,
desenvolver e encorajar o respeito pelos dire-itos humanos e pelas
liberdades fundamentais sem qualquer tipo de distinção.


 A
Declaração Universal dos Direitos do Homem é
fundamental na nossa sociedade, quase todos os documentos relativos
aos direitos humanos tem como referência esta Declaração,
e alguns Estados fazem referência direta nas suas constituições
nacionais.  


 Os
países membros não são obrigados adotar a
Declaração Universal dos Direitos do Homem por isso
junto dessa declaração foram desenvolvidos outros
mecanismos par que essa declaração fosse mais efetiva.


 Alguns
pactos que em 1966 foram desenvolvidos nomeadamente O Pacto
Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto
Internacional dos Direitos Econômicos, sócias e
Culturais, bem como os dois protocolos facultativos do Pacto dos
Direitos Civis e Políticos ( que em 1989 aboliu a pena de
morte), constituem A Carta Internacional dos Direitos do Homem.


 Desde
o nascimento da Organização das Nações
Unidas em 1945, o conceito de direitos humanos se tem universalizado,
alcançando uma grande importância na cultura jurídica
internacional. 



3
O uso políticos dos Direitos Humanos e a hipocrisia
Internacional.




 A
Declaração dos direitos humanos contem aspiração
irrenunciáveis, mas  por outra parte a realidade mostra que a
distância entre a declaração e as condições
de vida de milhares de pessoas com através da fome, guerra,
violações, abusos, discriminação, tortura
desamparo, arbitrariedades perdas de garantias jurídicas, e
exclusões é enorme.



A comissão de
Direitos Humanos teve, portanto, sua legitimidade minada pelas
criticas à abordagem seletiva e politizada que caracterizava
sua atiação. As resoluções sobre países
adotadas pelo orgão eram frequentemente inspiradas antes na
singularização do país violador por motivações
politicas do que na necessidade de monitoramento efetivo da situação
dos direitos humanos. Como outras instâncias multilaterais, a
Comissão não era infensa às disputas de poder.  
                                                                     
                 Celso Amorim Publicado em Revista Política
Externa, vol. 18, no. 2, set-out-nov 2009.            







 O
desejo e a aceitação por parte dos Estados da
Declaração dos direitos Hu-manos não são
garantias de seu cumprimento e o que tem se revelado na comu-nidade
internacional é uma tremenda frustração pelo não
cumprimento dessa declaração.


 O
discurso acerca dos direitos humanos tem perdido sua força a
medida em que cresce a utilização hipócrita por
parte daqueles que criam e sustentam as condições
necessárias para a sua vulnerabilidade e violação,
frente a o uso politico, publicitário, mentiroso e dos 
direitos humanos por isso a necessidade contes-tação.
Há quem lute com afinco e seriedade pelos direitos humanos,
mas tem enfrentado uma forte tradição de
enfraquecimento desses direitos. Observemos a declaração
do Ministro das relações exteriores celso Amorim em
dirscurso no conselho de Direitos Humanos em 2006: 




… é presciso que
nosso objetivo não seja só de condenação,
mas tambem de promoção; de não correr atrás
de vitórias politicas de um tipo ou de outro, mas assegurar
que cada individuo possa desfrutar a vida livre do medo, da fome e do
desrespeito. A cooperação precisa prevalecer sobre a
vitimização. Eos ideais presisamente aqueles que foram
consagrados na Declaração universal precisam prevalecer
sobre a conveniência politica. Celso Amorim Publicado em
Revista Política Externa, vol. 18, no. 2, set









* Cristiano
Pereira dos Santos é
Bacharelando do Curso de Relações Internacionais
Universidade Paulista UNIP.











 Bibliografia.


AMORIM.
Celso  O BRASIL E OS DIREITOS
HUMANOS: EM BUSCA DE UMA AGENDA POSITIVA
 Revista politica externa VOL 18 No 2 SET/OUT/NOV 2009.



Daher,
José Zalaquett Derechos humanos y ética
política Publicado
en Revista Futuros No.19, 2007 Vol. V http://www.revistafuturos.info