Autor: Observar e absorver | Publicado: 2016-05-23T18:40:00-07:00


No Brasil se produziu um golpe a la paraguaya,
afirmam pesquisadores

21 mayo 2016&nbsp;|&nbsp;3&nbsp;|&nbsp;

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Temer.

Por Clyde Soto* e Rocco Carbone**

O Paraguai se converteu em modelo para os golpes institucionais da
direita. O golpe ainda em processo no Brasil reacendeu as feridas que há quatro
anos marcaram e dividiram o Paraguai. O golpe paraguaio foi marcado como o
modelo seguido agora pelos setores de uma direita neoliberal corrupta
brasileira, empenhada em derrubar um governo democraticamente eleito, usando o
mecanismo constitucional do juízo político. Muito parecido, mas muito
diferente.

É que o chamado “golpe à paraguaia”, como nomeou a própria presidente do
Brasil, Dilma Rousseff – agora afastada do exercício, enquanto acontece o
julgamento –, é parte de uma família de operações políticas – que já vão
configurando toda uma genealogia – sobre os governos de esquerda na América
Latina. O do Paraguai foi o segundo dos chamados “golpes brandos” com êxito,
desde o início deste século.

O primeiro foi em Honduras, em 2009. Foram os primeiros golpes exitosos,
pois antes houveram outros não exitosos: Venezuela, em 2002, Bolívia, em 2008,
e Equador, 2010. Em troca, na Argentina o caso Nisman deu lugar a ameaças
veladas que não chegaram a se concretizar, até que em 2015 se produziu a troca
de governo na direção da direita, por via eleitoral. E uma nota: os golpes nem
sempre têm sido tão “brandos”. Em vários destes episódios houve forças armadas
e policiais no meio. E no Paraguai houve um massacre – o de Curuguaty – nada “brando”.

No entanto, diferente dos golpes da geração passada, o protagonismo
político foi sempre de civis. O primeiro golpe bem sucedido, em Honduras, foi
um autêntico desastre que gerou repúdio internacional unânime, posto que os
golpistas capturaram o presidente e o tiraram do país em pijama (detalhe que
recorda outro presidente golpeado e em pijama, Salvador Allende). Mas o
objetivo foi alcançado, à custa de uma institucionalidade frágil, incapaz de
resistir ao ataque, apesar das mobilizações sociais de protesto que sacudiram o
país então.

No Paraguai, em 2012, se alcançou um maior refinamento: o uso dos
mecanismos institucionais para destituir com aspectos de suposta legalidade, o
presidente eleito, e com um ingrediente prévio: o massacre que, comovendo o
país, deixou virtualmente sem capacidade de reação a cidadania democrática e
deu elementos de justificação ao processo destituinte. Mas no institucional
houve tanta pressa que o acontecido foi objeto de intermináveis debates sobre a
qualidade golpista ou legítima do processo.

No Congresso paraguaio, os partidos e setores tradicionais – inclusive aqueles
que haviam sido aliados de Lugo – levaram menos de uma semana para concretizar
a destituição e apenas 48 horas em juízo político propriamente dito, lançando
por terra todo procedimento do devido processo e sem se preocupar em dar um
certo lustro às argumentações. De maneira complementar, as mobilizações foram totalmente
insuficientes para mudar o caminho do golpe.

O golpe brasileiro é “à paraguaia”, por uma questão central: o uso
desvirtuado de um mecanismo constitucionalmente previsto, a fim de conseguir um
objetivo que não possui fundamentos. No Brasil, entretanto, refinaram ainda
mais o processo, pois o fizeram com toda parcimônia, seguindo as etapas
previstas e fazendo uma espécie de paródia dos debates que se supõe deveriam
dar sustento ao impeachment.

O problema aqui não são as formas ou os tempos, mas o resultado,
lamentavelmente parecido: trata-se de um processo viciado, pois a presidente do
Brasil não está acusada de nada que seja considerado crime e que mereça
julgamento, enquanto os que a acusam e impulsionam o julgamento são personagens
acusados de corrupção – Panamá papers – e protegidos por seus foros
parlamentares. A outra questão, lateral se se quiser, que o faz “à paraguaia”,
são os fundamentos (a falta de fundamentos, melhor dito) do impeachment.

Na sessão da Câmara dos Deputados, as “interpelações argumentais” para
votar pelo “sim” eram três instituições em nome das quais se implementaram um
sem número de aberrações na história da humanidade: Deus, pátria e família.
Como se fosse pouco, houve um deputado que dedicou seu voto a um torturador dos
tempos ditatoriais. E nem bem concretizado o afastamento provisório da
presidente, Temer (foto) formou um gabinete branco e totalmente excluinte: sem
mulheres, nem negros. É o sintoma da exclusão social.

Além disso, reduziu o Ministério da Cultura ao nível de Secretaria,
atitudes que encontram correlações na Argentina... e outras muitas des-políticas
culturais de cunho macrista. Atrás desse emaranhado há uma direita em movimento,
em processo de rearticulação continental/mundial e de retorno. Direita que se
posiciona contra a perda de privilégios, que vê como ameaça até a mais mínima
distribuição da riqueza e que deseja plena liberalidade para fazer seus
negócios sem as irritações que trazem o aumento de direitos para as grandes
maiorias latinoamericanas.

Os discursos e as resoluções são assombrosamente similares. Tanto no Brasil
como na Argentina há uma luta contra o sistema de educação superior que está se
verificando através de uma crise orçamentária generalizada, que resulta no
fechamento de programas e pesquisas, diminuição e suspensão de cursos,
desmantelamento de projetos educativos em curso, aumentos indiscriminados de
tarifas. Há mais: cercos midiáticos que silenciam sobretudo diante de
mobilizações como as que recentemente, no Paraguai, protagonizaram os setores
camponês e estudantil, mudando a correlação de forças sociais frente ao
governo.

Estes processos de restauração conservadora, negadores em série de
direitos, implicam também e talvez sobretudo um retorno ao passado, em termos
históricos. Até uma etapa muito mais remota que os recentes anos neoliberais.
De fato, tudo isto reatualiza a volta dos donos da casa grande, que ao
retornarem pretendem expulsar o povo e prendê-lo de novo na senzala. Com um
matiz: a página final já não supõe nenhuma “docecracia”, mas a redução dos
nossos países ao tamanho do mercado.

* Investigadora del Centro de Documentación y Estudios (CDE, Paraguay).

** Profesor de la Universidad Nacional de General Sarmiento/Conicet.

(Tomado de Página 12)




Tradução –
Eduardo Marinho