Temer pode cair 
Autor: KAKA | Publicado: 2017-05-18T10:15:00-03:00

SE TEMER SAIR, O QUE ACONTECE? Saiba o que diz a Constitui&#231;&#227;o

O presidente Michel Temer, em foto de 7 de mar&#231;o deste ano (Foto: Dida Sampaio/Estad&#227;o Conte&#250;do)&#160;
Diante da revela&#231;&#227;o, pelo jornal "O Globo", de que o empres&#225;rio Joesley Batista, dono da JBS, entregou uma grava&#231;&#227;o ao Minist&#233;rio P&#250;blico de uma conversa entre ele e o presidente Michel Temer na qual os dois discutiram a compra do sil&#234;ncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares da oposi&#231;&#227;o passaram a defender a ren&#250;ncia de Temer ou o impeachment.&#160;
Entenda abaixo o que acontecer&#225; se o presidente renunciar ao cargo ou sofrer impeachment no Congresso Nacional. Segundo a colunista do G1 Andr&#233;ia Sadi, por&#233;m, Temer n&#227;o cogita deixar a Presid&#234;ncia da Rep&#250;blica.&#160;
Pela Constitui&#231;&#227;o, tanto na hip&#243;tese de ren&#250;ncia quanto num eventual cen&#225;rio de impeachment, dever&#227;o ser realizadas novas elei&#231;&#245;es.&#160;
Conforme o Artigo 81, como faltam menos de dois anos para o fim do mandato (que se encerra em dezembro de 2018), a elei&#231;&#227;o seria feita pelos deputados e senadores, 30 dias depois da vac&#226;ncia no cargo.&#160;At&#233; l&#225;, assume interinamente o presidente da C&#226;mara, posto atualmente ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ).&#160;
Elei&#231;&#227;o indireta&#160;
Numa eventual elei&#231;&#227;o indireta, feita pelos parlamentares, dever&#227;o ser eleitos o novo presidente e o novo vice-presidente da Rep&#250;blica.&#160;
A sess&#227;o seria convocada pelo presidente do Congresso Nacional e do Senado, posto atualmente ocupado por Eun&#237;cio Oliveira (PMDB-CE).&#160;
Estariam aptos brasileiros natos com mais de 35 anos, filiados a partido pol&#237;tico e que n&#227;o se enquadrem em qualquer das restri&#231;&#245;es da Lei da Ficha Limpa &#8211; como, por exemplo, terem sido condenados por tribunal colegiado.&#160;
As vota&#231;&#245;es&#160;
No Congresso, seriam realizadas duas vota&#231;&#245;es, uma secreta, somente para o cargo de presidente, e outra, tamb&#233;m secreta, exclusiva para o vice.&#160;
Seriam eleitos aqueles que obtivessem a maioria absoluta dos votos dos congressistas, isto &#233;, 298 parlamentares, entre deputados e senadores.&#160;
Se um candidato n&#227;o se alcan&#231;ar esse n&#250;mero, deve ser feita uma nova vota&#231;&#227;o. Se, mesmo assim, nenhum candidato conquistar a maioria absoluta, ser&#225; feita uma terceira vota&#231;&#227;o, que deve eleger o que conseguir a maioria dos votos.&#160;
Ap&#243;s o resultado, no mesmo dia os vencedores seriam proclamados pelo Congresso.&#160;
Os novos mandat&#225;rios seriam eleitos para mandatos que tamb&#233;m terminariam no dia 1&#186; de janeiro de 2019, cumprindo o t&#233;rmino do per&#237;odo para o qual foram eleitos, em 2014, Dilma Rousseff e Michel Temer.&#160;
Pedido de impeachment&#160;
Mais cedo, nesta quarta-feira (17), o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), protocolou na C&#226;mara um pedido de impeachment de Temer em raz&#227;o das revela&#231;&#245;es, feitas pelo jornal "O Globo", envolvendo uma suposta obstru&#231;&#227;o da Justi&#231;a por Temer.&#160;
Caber&#225; ao presidente da C&#226;mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Temer, analisar o pedido e autorizar ou rejeitar o in&#237;cio do processo, que precisa, depois, ser autorizado pelo plen&#225;rio da C&#226;mara e, posteriormente, admitido e aprovado pelo Senado, da mesma forma como foi feito com a ex-presidente Dilma Rousseff.&#160;
G1