“O MENSALÃO” NÃO É O QUE PENSAMOS
Autor: Zuzo é o apelido de José Antonio Siqueira Pontes | Publicado: 2012-10-17T16:11:00-03:00









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aposentado da FDUSP

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de Direito da FACAMP







O “mensalão” não é o que
vocês pensam. Nem é o que os próprios Ministros do STF realmente pensam. Há uma
grande distância entre o que eles pensam e o mundo real em que vivem. Eles
estão representando um papel na grande comédia da ideologia dominante. Infelizmente,
não têm a mínima consciência disso, pois se imaginam os guardiões da moralidade
pública e dos valores supremos do ser humano, embora não tenham sido eleitos
pelo povo. São ungidos pelo saber natural da justiça. Alguns deles se comportam
como se encarnassem a moral absoluta; são até raivosos e radicais por essa
autoconvicção. Parecem regozijar-se com isso perante a nação. Os Ministros do
STF, apesar disso, não são conscientes de que estão mergulhados em uma
atmosfera vital do próprio sistema social em que vivem. Envolvidos em
respeitosos debates técnicos, são inconscientes de que estão inseridos em um
sistema social. Os peixes, certamente, também não têm consciência da água em
que vivem. 



Os Ministros do STF acham,
inocentemente, que estão julgando consciente e escorreitamente homens maléficos
situados numa ilha de exceção existente no meio de um oceano de honestidade e
retidão pública inafastáveis. Eles estão absolutamente convictos de que de fato
assim é e deve ser o mundo político de seu entorno, ou seja, bom, honesto e
virtuoso, embora existindo algumas exceções como a que eles estão julgando. Ledo
engano! Eles pensam e dizem que o mundo político autêntico deve ser exatamente
como é, isto é, cheio de grande responsabilidade moral, senso da coisa pública,
busca incessante do bem comum, quando, na verdade, não é nada disso o que efetivamente
ocorre ou que deva ocorrer no sistema social individualista em que vivemos. Vê-se
bem que o julgamento do “mensalão”, a pretexto de ser tecnicamente jurídico, é,
num só tempo, uma judicialização da política e uma politização da justiça. 



Uma análise mais vertical de
nosso sistema de vida põe-nos no caminho certo em apreciar esse clamoroso fato.
A sociedade civil, onde transcorre a maior e mais importante parte de nossas
vidas, é um cenário exatamente oposto ao do Estado na busca do bem comum: ela
se faz em meio às relações pessoais familiares, de trabalho, de vizinhança, de
companheirismo, de coleguismo, de negócios, de trocas contínuas, de compra e
venda, de busca da felicidade pessoal, enfim, de busca permanente e constante dos
interesses individuais, cada um procurando um lugar ao sol. Isso é
perfeitamente legítimo dentro de nosso sistema de vida. Por isso, ele é
fundamentalmente uma sociedade individualista, precisando, sempre, de um
antídoto para torná-la eticamente mais palatável do ponto de vista da comunhão
de todos. 



Vê-se que o egoísmo, o
individualismo e a procura do bem pessoal são as posturas, as regras, o que
comumente se faz na vida cotidiana. A busca do puramente social, a realização
das virtudes e dos bem públicos são o que se faz de excepcional na vida comum
dos cidadãos; é sempre algo especial. Só de vez em quando entregamo-nos à
eleição dos homens públicos, pensamos descompromissadamente no todo social ou
somos chamados a responder publicamente pelo que fazemos. Por isso, existe
sempre a necessidade de cultivarmos a moralidade e as virtudes sociais nas
escolas, nas igrejas, nas famílias, no trabalho, nos sindicatos e partidos, nos
centros culturais etc. Às vezes, a vida moral soa até como um duro artifício diante
da dominação insopitável de nossos interesses pessoais. Numa sociedade marcada
fundamentalmente pelo individualismo, vantagens pessoais, lucratividade,
concorrência, competição, está bem claro e evidente que a solidariedade, o
coletivismo, o altruísmo e as virtudes sociais não são, em nosso modo normal de
vida, as regras dominantes das condutas espontâneas e da moralidade comum dos
indivíduos, especialmente sob o domínio do mercado, do consumo, da mídia
competitiva, da hegemonia do capital e do dinheiro. Tudo se compra e se vende e
isso é tido como natural, como o mais normal. Vivemos uma sociedade em que são
primordiais os interesses individuais e particularizados, ficando em segundo
plano os valores autônomos e desinteressados. É de sua natureza própria ser
assim.



Pois bem, quando delegamos,
num sistema republicano como o nosso, a determinadas pessoas mandatos para representar-nos
no âmbito do Estado, naquela instância pública em que se pressupõe que elas se
desnudem completamente de seus interesses pessoais para se dedicarem
inteiramente à coisa pública, vemos um grande contraste e uma gritante
contradição existencial. As pessoas eleitas devem se despir completamente de
seus hábitos vitais e exercerem, naquele interregno de tempo, virtudes
precisamente contrárias ao modo como sempre exerceram na vida comum. Depois
desse tempo de dedicação impessoal, o representante deixa o cargo público e
volta aos seus afazeres particulares. Volta a ser o sujeito natural que era. É
evidente que isso soa como um artifício, mas que deve ser cultivado e assegurado
por leis e medidas de aparente coibição dos interesses particulares arraigados.




Pior, ainda, é o fato de que
o próprio Estado, como não produz nada, fica obrigado, para atingir seus
objetivos, a se relacionar com as empresas privadas, que sempre almejam a
lucratividade. E mais, suas ações dependem também de uma legislação enviesada
ou dúbia, que não somente serve aos interesses de todos, mas também, e inconfessadamente,
aos interesses particulares. Triste contradição, mas real e incontornável em
nosso sistema de livre iniciativa! A ação estatal, em uma sociedade
capitalista, é uma moeda de duas faces, uma pública e outra privada,
inapelavelmente. Tudo é contraditório, tudo é conflitivo. No entanto, as coisas
devem parecer a todos como sendo homogêneas, limpas, universais, neutras e
impessoais! O sistema precisa desse “ar” de impessoalidade, de neutralidade
artificial, de bem comum, a ser caracterizado e cultivado pela instância
pública estatal, objetivando justamente não escancarar o quanto ele é perverso
na busca e proteção dos interesses privados e egocêntricos das vantagens
pessoais da livre-empresa. Assim, ele marca a sua “natural” existência e a sua
“legitimidade”, sem as quais o sistema vem abaixo. E não é isso precisamente o
que os Ministros do STF estão fazendo? Porém, não o fazem insidiosamente, com o
espírito de conspiração. Eles o fazem cândida e honestamente; são manobrados
pela astúcia da razão do sistema do capital. No fundo, eles não sabem o que
fazem. Aliás, precisam exatamente agir como agem não só para não sofrer a
execração pública, como também para se legitimarem no papel que exercem no destacado
proscênio da vida pública judiciária. &nbsp;



Portanto, o Estado, na
aparência de seu caráter público, buscando o interesse geral de todos, tenta legitimar,
através das ações de seus poderes constituídos, sua existência para o “bem geral
de todos”. Isso, contudo, é um engodo, que não nos deve iludir a respeito da verdadeira
natureza da “coisa publica”, alegada pelos quatro ventos. Certamente, tudo isso
não deve ser entendido como uma justificativa para “perdoar” os condenados do “mensalão”,
mas pode contribuir para explicar objetivamente o que está acontecendo,
dando-nos um real panorama de nossa vida moral e permitindo encaminhar nossa
ação para o que realmente interessa: localizar com consciência crítica onde
está o mal e, por consequência, agirmos adequadamente e não com a pura moral
dos inocentes justos. 



Aqui, percebe-se que há um
profundo entrelaçamento e contradição entre o público e o privado e que têm,
inequivocamente, caráter objetivo e social. Assim, o mal não reside apenas nas
consciências, na mera subjetividade maliciosa dos agentes acusados, como querem
os Ministros do STF fazer crer, mas nas dimensões objetivas do sistema de
mercado em que vivemos, onde tudo naturalmente se compra e vende, inclusive
votos, confiança e até amor. Se quisermos uma vida perfeitamente virtuosa nas
questões do mundo social e político, não será apenas com um julgamento como
esse que vamos alcançá-la, porque tudo, a persistir o sistema, vai ficar como
antes, ainda que sob forma mais refinada. O de que necessitamos é, sim, uma
intensa e qualitativa transformação das bases sociais dessa sociedade
profundamente marcada pelo egoísmo, pelo individualismo, pelo mercado, pelo
ganho pessoal “legitimado” em cima das pessoas que sofrem. Certamente, os
membros do STF, pelo que vemos e ouvimos, estão muito longe, mas, muito longe
mesmo, de compreender essa realidade e, portanto, longe de se compreenderem a
si mesmos. Melhores dias virão.



Em 16/10/2012