RELATORIA FINAL DO XXXVI ENCE (ENCONTRO NACIONAL DE CAS DE ESTUDANTES)  29 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 2012
Autor: Sencebrasil | Publicado: 2012-07-18T21:31:00-07:00







RELATORIA FINAL DO XXXVI ENCE (ENCONTRO NACIONAL DE CAS DE ESTUDANTES)29 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 2012
CONVOCATÓRIA______________________________________________03PROGRAMAÇÃO______________________________________________04RELATORIA__________________________________________________06NOVA COORDENAÇÃO DA SENCE_______________________________17PROPOSTAS DOS GD’S________________________________________18MOÇÕES____________________________________________________20







 

  


  
Domingo 29/04

  
Segunda

  
Terça 01/05

  
Quarta

  
quinta

  
sexta

  
Sábado

05/05

 

  


  
Café

  
Café

  
Café ­

  
Café

  
café

  


  
Café

 

  


  
Credenciamento e comissões

  
Tema do Encontro: apresentação lúdica

  
Eixos propositivos - Universidade

  
Eixo propositivo – 1. Opressões

2. conjuntura

  
Dia livre

  
Oficinas

  
Plenária final: avaliação ATO

 

  
11:30 – 14h

  
Almoço

  
Almoço

  
Almoço

  
Almoço

  
Almoço

  
Almoço

  
Almoço

 

  


  
Credenciamentos e comissões

  
Roda de diálogo: FONAPRACE

  
Eixos temáticos: 1. comb opressões

2. conjuntura

  
Olimpíadas

ENCE

  
Dia livre

  
Ato

  
Plenária final

 

  
18:30 – 19:30h

  


Jantar

  


  


  


  


  


  


 

  


  
Mesa de abertura



Plenaria Inicial

  
Reunião regionais e

ampliada da sence

  
Apresentação de trabalhos

  
Preparação do ato

  
Dia livre

  
Eixo temático: qualidade de vida

  
Xau frio!!

 

  


  
cultural

  
cultural

  
cultural

  
cultural

  
cultural

  
cultural

  


 









































DOMINGO, 29 DE ABRIL DE
2012.

É
dado inicio a mesa de abertura, esta é composta por quatro membros, Barbara
Lemos representando a Casa do estudante da FURG ( CEU-PARAÍSO), Tainar Mendes
representando a SENCE, Darlene Torrada Pró-reitora de assuntos estudantis –
PRAE da FURG e Thalita Leite COENCE e representante da CEU- CARREIROS. 
As componentes falam sobre o encontro e sobre o movimento de casas. As falas
são sucintas.



SEGUNDA-FEIRA, 30 DE ABRIL
DE 2012.

O
espaço se inicia com a leitura do regimento do encontro, tendo esTe algumas alterações.
Foi discutido a respeito das casas de base e sobre os espaços e tempo que cada
casa teria para se apresentar. Após leitura e aprovação do regimento, houve um
segundo momento com uma apresentação lúdica sobre o tema do encontro. Após o
término todos saíram para o almoço, finalizando desta forma o primeiro espaço
do encontro. 

Período da Tarde

Neste
espaço, foi convidado o Pró-reitor da UFRGS que falou sobre o FONAPRACE, o
momento foi dividido em dois, primeiro houve uma apresentação do FONAPRACE e depois
foi aberto blocos de perguntas. Após essa roda de diálogo do FONAPRACE, a
Pró-reitora Darlene Torrada mostrou aos membros do movimento de casa a política
de assistência da FURG.

Período da Noite

No
período da noite, houve reunião das regionais. Cada região se reuniu para
discutir sobre as coordenações e formas de atrair novos membros para o
movimento de casas. 



TERÇÃ-FEIRA, 01 DE MAIO DE
2012

Período da Manhã

Neste
espaço foram discutidos os primeiros eixos propositivos&nbsp; com o tema UNIVERSIDADE, os companheiros
presentes se dividiram em grupos com as seguintes temáticas: Desenho Universal,
Estaduais, Casas de estudante. Os grupos discutiram a respeito dos eixos e
depois fizeram os encaminhamentos para a plenária final.

Período da Tarde

Para
dar inicio a esse espaço, a convidada Júlia falou a respeito de Educação
Popular que se enquadrava no eixo temático conjuntura. O espaço teve uma
explanação sobre o tema e depois foi feito bloco de perguntas com direito a
réplicas e tréplicas. No segundo momento foi convidado um membro do grupo
Colcha de Retalhos da UFG para falar sobre lesbofobia , assim como no eixo
conjuntura, neste espaço houve também blocos de perguntas. Por fim foi falado
sobre religiosidade com a colega Deise da UNEB e um colega da UFPE. 

Período da Noite

Foi
realizada apresentações de trabalhos científicos pelos membros do evento. 



QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE
2012

Período Manhã

Os
membros do MCE se dividiram em grupos para realizar as discussões dos eixos
propositivos. E depois encaminharam a Co-ENCE as deliberações para plenária
final. Os eixos foram Sexualidade, religiosidade e movimentos sociais.

Período Tarde 

Foram
realizadas as olimpíadas ENCE, esta foi realizada no Centro Esportivo da
Universidade Federal do Rio Grande e teve as seguintes modalidades: UNO, Poker,
Futebol de campo misto, Futebol de salão misto, Vôlei misto, Xadrez misto,
Atletismo, Basquete misto.

O
momento foi de descontração e união dos membros do MCE.

Período Noite

Devido
a uma troca no cronograma este espaço foi destinado à apresentação do eixo
temático Qualidade de Vida, que contou com o grupo Vivências em Promoção da
Saúde na Escola da FURG. Para apresentar o projeto foi convidada a coordenadora
do mesmo, Professora Maria Cristina Flores e suas colaboradoras. A convidada
falou sobre o projeto e também realizou oficinas com os membros do encontro. O
espaço também contou com bloco de perguntas.

QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE
2012

Dia
Livre- URUGUAY



SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE
2012

Período Manhã

Foi
realizado no CIDEC- Sul as oficinas do encontro, Desenho Universal, Forró,
Carimbó, Stencil e filtro dos sonhos. E na casa do estudante foi realizada a
oficina de Tapioca e de Capoeira. 

Período da Tarde

Ocorreu
o ato publico na FURG, onde foi defendido a diversidade no âmbito geral, foi
realizado um cortejo por toda a FURG com palavras de ordem que fossem
relacionadas com o tema e depois todos foram para o Centro de Convivência da
FURG onde ocorreu uma explicação sobre os motivos que levaram a casa sede a
escolher este tema para o ato.

Período da Noite

Foi
mostrado um documentário feito pelo aluno Danilo da USP, falando sobre a
invasão que ocorreu no ano passado na referida universidade. O Espaço foi
dividido entre a apresentação do documentário e blocos de perguntas bem como
discussões. 

05 DE MAIO DE 2012

RELATORIA DA PLENÁRIA FINAL

Sábado,
05 de maio de 2012

Relatoria
da plenária inicial

A
plenária iniciou com a avaliação do ato, foram 30 minutos de avaliação, o
público era pequeno, foram colocados os seguintes pontos:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Organização do ato, tanto pela COENCE, como
pelos participantes do evento. Ênfase na falha de comunicação por ambas as
partes, o que ocasionou uma dispersão.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Mobilização e foco do ato. Análise e critica
da metodologia aplicada no ato, foi-se colocado a questão da pouca participação
e a desfocalização da temática do Encontro (DIVERSIDADES – mesclando culturas e
criando vínculos)



Ás
11h28 deu-se inicio a plenária

As
12h28min Joseane (Delegação do Rio de Janeiro) fez uma intervenção propondo
adiantar a discussão de alguns pontos, tendo em vista que algumas delegações
não se farão presentes no espaço da tarde. Segue abaixo os pontos em questão.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Pré-ENCE -
Aprovado por consenso a realização do Pré-ENCE 2013 em Rondonópolis (Mato
Grosso), na segunda quinzena de fevereiro.



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
ENCE - A
delegação da UFRJ se colocou para sediar o ENCE – 2013, sendo aprovado por
maioria em votação.



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Prestação
de contas da Co-ENCE - Thalita (membro da Co-ENCE) fez uma breve
explanação da prestação de contas do evento, foi proposto para votação que o
repasse de 25% para a SENCE, fosse feito posterior ao quitamento dos gastos
pela casa sede. (a plenária aprovou por maioria).



A
plenária iniciou colocando para apreciação dos presentes, as propostas dos GD’s
(Grupo de Discussão), cada GD trouxe as seguintes propostas:



RELIGIOSIDADE

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Que se construam rodas de diálogo dentro das
residências para que diversos temas atrelados à religiosidade sejam explanados
visando a garantia do respeito entre os residentes. (Aprovada)

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Criação de espaços para a divulgação dos
preceitos de cada religião dentro das residências. (suprimida).

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Formação de um conselho de estudantes com
participação ativa na construção da política de assistência universitária. (Destaque de redação)

Formação
de um conselho de estudantes com participação ativa na construção da política
de assistência universitária no âmbito das Pró-reitorias ou secretarias de
assistência estudantil. (Aprovada com modificação)

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Prestação de contas da universidade com
relação à verba destinada à assistência estudantil através de fóruns, site da
universidade e demais canais de comunicação. (destaque
de redação) 

Prestação
de contas detalhadas pela universidade com relação à verba destinada à
assistência estudantil através de fóruns, site da universidade e demais canais
de comunicação. (Aprovada
com reformulação)



3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Desenvolvimento de métodos para maior
participação de estudantes em canais políticos já existentes, a fim de uma
maior comunicação e mobilização acerca da realidade da assistência
universitária. (Destaque de redação).

Criação
de métodos que proporcione ao novo residente um norteamento sobre os diferentes
movimentos de casas de estudantes, as regras da moradia, assim como também
estabelecer deveres (como a participação nos espaços políticos sobre a casa)
mantendo todos os residentes informados desse processo.
(Aprovada com reformulação)



4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Prioridade do uso da verba para a construção
de moradias estudantis e/a casas de estudantes, e não no uso de auxílio
moradia. (Aprovada)



5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O estudante deve ter o direito de utilizar a
verba destinada à Bolsa Permanência sem a contrapartida de ter que prestar
serviços administrativos à universidade. (Aprovada)



6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Garantir aos residentes universitários o
apoio e acesso a lazer, saúde, bolsa língua estrangeira e assistência
estudantil. (Destaque de redação)

7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Que as coordenações das Casas de Estudantes
viabilizem projetos em parceria com as Pró-reitorias que fomente o acesso ao
esporte, cultura, lazer, saúde, apoio pedagógico e psicológico, cursos de
língua estrangeira e demais ações que garantam a permanência e formação dos
estudantes. (Aprovada
com reformulação)



ESTADUAIS

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Sugerir para os lideres/representantes das
universidades estaduais o envolvimento nos Encontros de Casas de Estudante, a
comunicação e articulação entre essas casas com a SENCE. (Destaque de redação)

Sugerir para os lideres/representantes das casas estaduais
o envolvimento nos Encontros de Casas de Estudantes, a comunicação e
articulação entre essas casas com a SENCE. (Aprovada
por consenso, com reformulação).



2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Espaço nos encontros para as universidades
estaduais (ENCE). (Destaque de redação)

Garantir uma maior participação das universidades
estaduais nos encontros de casas, através de diálogos que sejam condizentes com
as realidades das mesmas. (Aprovada com reformulação)



3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Criação de um evento estadual entre os campi
das universidades estaduais para fortalecer a união no encontro nacional. (Suprimida)



CASAS DE ESTUDANTES

1.
Regimento interno. Elaborar um regimento interno para as casas de estudantes
pelos moradores, tendo por base regimento já existentes em algumas casas. (Suprimida)

2.
Implementar espaços propositivos com representação das casas de estudantes e
dos órgãos administrativos para que se possa repassar as demandas das casas aos
responsáveis pela execução. (Aprovada)

3.
Discutir uma política de segurança cidadã e não repressora para casa dos
estudantes. (Destaque de redação)

Elaborar
nos próximos encontros regionais e encontro nacional das casas de estudantes
uma política de segurança pautada na autonomia e não na repressão do estudante. (Aprovada)



4.
Garantir moradia provisória como direito. (Destaque de
redação)

Lutar
pelo benefício provisório (casa / alimentação) para alunos em processo seletivo
da bolsa moradia, em aguardo ao resultado do edital de avaliação
socioeconômica. (Aprovada)







SEXUALIDADE

1.
Garantir o direito a permanência independente da sexualidade; (Suprimida)

2.
Contrato social de convivência firmado pelos residentes afim de que abarquem
uma relação amistosa com a diversidade cultural, sexual, de gênero, religiosa,
ideológica e outros; (Suprimida).

Garantir
em regimento o respeito a diversidade cultural, sexual, de gênero, religiosa,
ideológica e outros; Atrelado a isso a criação de espaços para a discussão
dessas questões. (Inclusão de proposta)

3.
Buscar acompanhamento psicológico para superar as dificuldades relacionadas à
diversidade; (Suprimida).

4.
Capacitação dos profissionais da vigilância para lidar com as diversidades e
desse modo melhorar as relações; (Aprovada).

ACESSIBILIDADE

Única: criação
duma comissão em cada casa de estudante (ceu) do Brasil para discutir a
questão: acessibilidade. (Aprovada)

*
Obs. Primeira: esta comissão independe da existência ou não de pessoas com
algum tipo de deficiência na casa;

**
Obs. Segunda: a comissão – impreterivelmente – deve ser composta por estudantes
com algum tipo de deficiência (mesmo que não moradores de ceu).

Primeiras
funções da comissão:

1
- Cobrar da universidade a reestruturação das ceu de acordo com a lei de
acessibilidade com verbas da própria universidade (e não do pnaes);

2
- Garantir através do regimento que exista pelo menos 10% do total do número de
quartos adaptados para portadores de necessidades especiais;

3
- Garantir através de regimento que exista 10% do número total de vagas para
pessoas portadoras de necessidades especiais; 

4
- Promover a conscientização dentro de cada CEU da necessidade de promover
políticas que tratem a respeito da acessibilidade.

OUTRAS PROPOSIÇÕES

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Estabelecer 27 de outubro de 2012 e/ou 28 de
março de 2013 como Dia Nacional de Luta
pela Moradia Estudantil e Permanência, havendo atos políticos neste dia por
todo Brasil reivindicando pautas gerais do MCE. (Destaque
de redação)

Aprova-se a instituição do dia nacional de luta pela
moradia estudantil e política de permanência estudantil, a ser 1- enviado pela
lista da SENCE com indicativo de ser discutidos nas casas de estudantes 2- e
trazido para aprovação de data no 37º ENCE.&nbsp;
(Aprovada com reformulação)



2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Elaboração de projeto de lei de iniciativa
popular que garanta a moradia estudantil enquanto direito dos estudantes. (Destaque de redação)

Formação de uma comissão para a Elaboração de projeto de
lei de iniciativa popular que garanta a moradia estudantil enquanto direito dos
estudantes, que devera averiguar as leis existentes. (Aprovada
com reformulação)



3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Grupos de debates para discutir programas
nacionais de assistência estudantil: Reuni, PNAES. (Destaque
de redação) 

Reativar os grupos de debates já existentes no blog da
SENCE bem como formular uma CONVOCATÓRIA GERAL [pré-ENCE] para moradores de
casas de estudantes e pesquisadores que estudaram “programas nacionais de
assistência estudantil”. (Aprovada com
reformulação)



4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Repasse de informações das casas de
estudantes sobre a SENCE e outros órgãos ligados à moradias estudantis. (supressão)

5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Ampliação dos espaços de movimentos sociais
no próximo ENCE, com debates para estratégias de organização interna nas casas.
(supressão)





Obs.: Jadson (UFAL) propôs a
formulação de um documento pela SENCE, direcionado as Pró-reitorias onde conste
a garantia de participação dos (as) moradores (as) das Casas de Estudantes nos
seguintes espaços: Pré-ERECE; ERECE; Pré-ENCE e ENCE.























Nova
coordenação da SENCE

Coordenadoria de Cultura

Caio Cesar Alves Rodrigues – UFG

Lucas Nunes Rodrigues – UFT

Armando Gomes -UFCG

Coordenadoria de Diversidades

Jeferson Duarte – UFBA

Alcilas Borges da Silva Junior – UFG

Suellen Figueredo - UFT



Coordenadoria de Finanças

Luziberto Barrozo Carneiro – FURG

Tainar Mendes Ferreira – UFMT

Marilía Carvalho - UFPA

Edylan Viana -UEFS

Coordenadoria de Política

Thiago Cabral Borges – UFT

Ian Lopes – UNEB



Coordenadoria de Comunicação

Carlos Alberto – UFRN

Danielle Ryakyushi - UFPA

Sem coordenação definida: Frankie –
UFMT; Fernando – UFMT



Suplentes: 





*faltaram a relatoria das regiões sul, sudeste e
centro-oeste com os nomes dos demais coordenadores























PROPOSTAS
DOS GD’S



RELIGIOSIDADE

¡&nbsp; Que
se construam rodas de diálogo dentro das residências para que diversos temas
atrelados à religiosidade sejam explanados visando a garantia do respeito entre
os residentes. 






ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

¡&nbsp; Formação
de um conselho de estudantes com participação ativa na construção da política
de assistência universitária no âmbito das Pró-reitorias ou secretarias de
assistência estudantil. 

¡&nbsp; Prestação
de contas detalhadas pela universidade com relação à verba destinada à
assistência estudantil através de fóruns, site da universidade e demais canais
de comunicação. 

¡&nbsp; Criação
de métodos que proporcione ao novo residente um norteamento sobre os diferentes
movimentos de casas de estudantes, as regras da moradia, assim como também
estabelecer deveres (como a participação nos espaços políticos sobre a casa)
mantendo todos os residentes informados desse processo. 

¡&nbsp; Prioridade
do uso da verba para a construção de moradias estudantis e/a casas de
estudantes, e não no uso de auxílio moradia.

¡&nbsp; O
estudante deve ter o direito de utilizar a verba destinada à Bolsa Permanência
sem a contrapartida de ter que prestar serviços administrativos à universidade.


¡&nbsp; Que
as coordenações das Casas de Estudantes viabilizem projetos em parceria com as
Pró-reitorias que fomente o acesso ao esporte, cultura, lazer, saúde, apoio
pedagógico e psicológico, cursos de língua estrangeira e demais ações que
garantam a permanência e formação dos estudantes. 





UNIVERSIDADES
ESTADUAIS

¡&nbsp; Sugerir
para os lideres/representantes das casas estaduais o envolvimento nos Encontros
de Casas de Estudantes, a comunicação e articulação entre essas casas com a
SENCE. 

¡&nbsp; Garantir
uma maior participação das universidades estaduais nos encontros de casas,
através de diálogos que sejam condizentes com a realidade das mesmas. 




CASAS DE ESTUDANTES

¡&nbsp; Implementar
espaços propositivos com representação das casas de estudantes e dos órgãos
administrativos para que se possa repassar as demandas das casas aos
responsáveis pela execução. 

¡&nbsp; Elaborar
nos próximos encontros regionais e encontro nacional das
casas de estudantes uma política de segurança pautada na autonomia e não na
repressão do estudante. 

¡&nbsp; Lutar
pelo benefício provisório (casa / alimentação) para alunos em processo seletivo
da bolsa moradia, em aguardo ao resultado do edital de avaliação
socioeconômica. 





SEXUALIDADE

¡&nbsp; Garantir
em regimento o respeito a diversidade cultural, sexual, de gênero, religiosa,
ideológica e outros; Atrelado a isso a criação de espaços para a discussão
dessas questões. 

¡&nbsp; Capacitação
dos profissionais da vigilância para lidar com as diversidades e desse modo
melhorar as relações.






ACESSIBILIDADE

¡&nbsp; Única:
criação duma comissão em cada casa de estudante (CEU) do Brasil para discutir a
questão: acessibilidade. * Obs. Primeira: esta comissão independe da existência
ou não de pessoas com algum tipo de deficiência na casa;

¡&nbsp; **
Obs. Segunda: a comissão – impreterivelmente – deve ser composta por estudantes
com algum tipo de deficiência (mesmo que não moradores de CEU).

¡&nbsp; Primeiras
funções da comissão:

¡&nbsp; 1 -
Cobrar da universidade a reestruturação das CEU de acordo com a lei de
acessibilidade com verbas da própria universidade (e não do PNAES);

¡&nbsp; 2 -
Garantir através do regimento que exista pelo menos 10% do total do número de
quartos adaptados para portadores de necessidades especiais;

¡&nbsp; 3 -
Garantir através de regimento que exista 10% do número total de vagas para
pessoas portadoras de necessidades especiais; 

¡&nbsp; 4 -
Promover a conscientização dentro de cada CEU da necessidade de promover
políticas que tratem a respeito da acessibilidade.






OUTRAS PROPOSIÇÕES

¡&nbsp; Aprova-se
a instituição do dia nacional de luta pela moradia estudantil e política de
permanência estudantil, a ser 1- enviado pela lista da SENCE com indicativo de
ser discutidos nas casas de estudantes 2- e trazido para aprovação de data no
37º ENCE. 

¡&nbsp; Formação
de uma comissão para a Elaboração de projeto de lei de iniciativa popular que
garanta a moradia estudantil enquanto direito dos estudantes, que devera
averiguar as leis existentes. 

¡&nbsp; Reativar
os grupos de debates já existentes no blog da SENCE bem como formular uma
CONVOCATÓRIA GERAL (pré-ENCE) para moradores de casas de estudantes e
pesquisadores que estudaram “programas nacionais de assistência estudantil”. 

































MOÇÕES



Moção
de repúdio a expulsão dos estudantes Bruno Belém, Aline Dias Camoles, Amanda
Freide, Jéssica de Abreu Trinca, Marcus Padraic Dunne e Yves de Carvalho Souze





O XXXVI ENCE - Encontro Nacional de Casas de Estudantes,
realizada na FURG – Universidade Federal do Rio Grande. Rio Grande/RS de 29 de
abril a 05 de maio de 2012, com 278 representantes de Casas de Estudantes de todas
as regiões do Brasil, decidiu repudiar a expulsão e eliminação definitiva dos
estudantes: Bruno Belém, Aline Dias Camoles, Amanda Freire de Sousa, 

Jéssica de Abreu Trinca, Marcus Padraic Dunne e Yves de
Carvalho Souze, residentes moradores do Conjunto Residencial da Universidade de
São Paulo – CRUSP, pela Reitoria da Universidade de São Paulo – USP se valendo
do ultrapassado decreto nº 52.906 de 1972 [em vigência desde a ditadura
militar] sob a acusação de ocupar parte da Moradia Estudantil, numa necessária
e legítima luta por assistência estudantil reconhecida e motivadora desse
encontro. O XXXVI ENCE reivindica a imediato retorno dos estudantes expulsos e
a garantia de um amplo canal de comunicação frente a injustiça sofrida. 

Desse modo o XXXVI ENCE, manifesta por unanimidade a
presente moção, e reivindica a USP discuta essa situação e preze pela busca
constante de diálogo e respeito a liberdade de pensamento e expressão, de
acordo com os preceitos expressos na Constituição de 1988. 



Sábado, 05 de maio de 2012













Moção
de repúdio a expulsão do estudante Danilo Bezerra de Souza





O XXXVI ENCE - Encontro Nacional de Casas de Estudantes,
realizada na FURG – Universidade Federal do Rio Grande. Rio Grande/RS de 29 de
abril a 05 de maio de 2012, com 278 representantes de Casas de Estudantes de
todas as regiões do Brasil, decidiu repudiar a perseguição política perpetrada
pela Reitoria da Universidade de São Paulo – USP contra o estudante Danilo 

Bezerra de Souza, residente morador do Conjunto Residencial
da Universidade de São Paulo – CRUSP que vem se efetivando através: de corte
inexplicável de bolsa; da abertura injustificável de processos internos sob a
pena de expulsão da moradia estudantil; e em processos administrativos para
eliminação definitiva da Universidade, penalidade máxima disposta por decreto
de 1972 [vigente desde a ditadura militar]; bem como na abertura de processos
penais, numa clara tentativa burocrática de criminalização do estudante e dos
movimentos políticos estudantis, tão importantes para o desenvolvimento de
consciências críticas no ensino superior e na sociedade brasileira. O XXXVI
ENCE, entendendo que esses processos são represárias a suas atividades de
pesquisa e produção acadêmica-artística e documental, apresentadas e apreciadas
para uma cheia e variada audiência neste Encontro, solicita a anulação desses
processos. 

Desse modo o XXXVI ENCE, manifesta por unanimidade a
presente moção, e reivindica a USP discuta essa situação e preze pela busca
constante de diálogo e respeito a liberdade de pensamento e expressão, de
acordo com os preceitos expressos na Constituição de 1988. 



Sábado, 05 de maio de 2012