Governo usa seu poder de compra para estimular setores
Autor: Mauricio Rodrigues | Publicado: 2011-10-03T07:53:00-07:00

Governo define benefício a calçados e têxteis em licitação30 de  de 2011                                                             Produtores  de calçados e têxteis poderão vender produtos fabricados no Brasil por  preços até 8% superiores aos dos concorrentes estrangeiros nas  licitações públicas, conforme decreto a ser divulgado em 4 de outubro,  regulamentando o plano Brasil Maior. "Estamos falando de uniformes do  Exército, jalecos para a área de saúde, uniformes escolares", disse o  ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, ao anunciar o decreto, à  saída da reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial  (CNDI). O Governo confirmou, no CNDI, a decisão de proteger o mercado  interno para fortalecer a indústria nacional. 
Em  outubro também sairá decreto com os setores que serão beneficiados pelo  Reintegra, que garante às empresas exportadoras crédito fiscal  equivalente a 3% das vendas, para compensar tributos cobrados dos  fornecedores nas etapas de produção. Em breve, será concluída a  estratégia nacional de ciência e tecnologia, com medidas para estimular  investimentos em inovação, informou Pimentel. 
Segundo  o ministro, outros setores, como o de fornecedores para as áreas de  defesa e de saúde, terão regulamentada, em breve, a aplicação das novas  regras de compras governamentais, que permitem ao governo aceitar preços  até 25% maiores que o de concorrentes estrangeiros em licitações. 
Durante  a reunião do CNDI, empresários deram apoio à elevação do Imposto sobre  Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, mas houve uma queixa de  empresas interessadas em instalar fábricas no Brasil, que não teriam  como assegurar agora o índice de nacionalização de 65% exigido para  poupar do aumento automóveis de produção nacional. "Estamos  abertos a sugestões, mas, a princípio, não há mudanças", disse  Pimentel, que, no entanto, admitiu a possibilidade de um período de  transição para empresas com planos "sérios" de fabricação no País.  "Vamos esperar propostas concretas, cada caso é um caso". 
Na  avaliação dos integrantes do Governo que participaram da reunião, o  mercado interno é um dos trunfos do País para atravessar a crise. Para  eles, com a retração dos principais mercados mundiais, a concorrência  estrangeira tende a acirrar-se, o que exige medidas do Governo. Ao expor  a análise da equipe econômica, o ministro da Fazenda, Guido Mantega,  garantiu que o Brasil tem condições superiores às dos países  desenvolvidos para enfrentar as pressões econômicas no futuro próximo. 
"O  cenário externo mostra que não vamos crescer para fora, onde a previsão  é de muita adversidade", concorda o ministro da Ciência e Tecnologia,  Aloizio Mercadante, que expôs os planos do Governo para atrair  investimentos em ciência e tecnologia. "São nossas condições  macroeconômicas e o mercado interno que fazem a diferença". Na  futura política automotiva, ainda a ser anunciada, o Governo deverá  cobrar compromissos de investimentos em ciência e tecnologia por parte  das montadoras, diz Mercadante. "O Brasil tem grande oportunidade nessa  crise, se soubermos usar o mercado interno", disse. "Vamos exigir  pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Temos de usar o poder de compra da  cadeia de suprimentos no País". 
Na  avaliação dos ministros, os países europeus e os EUA não conseguiram  firmar uma rota de crescimento sustentado depois da crise de 2008,  quando o G-20, grupo das economias mais influentes, conseguiu evitar uma  crise bancária e a depressão econômica. As soluções encontradas levaram  ao aumento do endividamento público e queda drástica nas taxas de  juros, reduzindo o espaço para as chamadas economias maduras usarem suas  políticas fiscal e monetária, caso o agravamento da crise exija mais  estímulos na economia. 
Segundo  os dados analisados pelo governo brasileiro, os indicadores de ativos  do Banco Central Europeu e do Fed indicam que essas autoridades  monetárias foram obrigadas a assumir créditos de má qualidade para  garantir a solidez de seus sistemas bancários. As taxas de crescimento,  abaixo de 1%, apontam para estagnação econômica, nos EUA e na zona do  euro, e a relação entre dívida e produto interno bruto, de 156,6% na  Grécia, 109% na Irlanda e 106% em Portugal indicam alto risco de não  pagamento em pelo menos parte das dívidas soberanas europeias. 
O  Brasil, nesse cenário, tem reduzido sua dívida líquida, mantém  superávit fiscal, juros ainda muito altos, que podem ser reduzidos em  caso de necessidade, e, apesar do ceticismo de boa parte do mercado,  tem, na avaliação do Governo, inflação sob controle. "Nosso problema é o  risco de recessão", diz Mercadante. 
Na  reunião do CNDI, o presidente do Conselho de Administração da Gerdau,  Jorge Gerdau Johannpeter, aproveitou o cenário traçado por Mantega para  cobrar medidas concretas de redução de imposto na cadeia produtiva da  indústria. A medida que substitui a tributação sobre folhas de pagamento  por tributo sobre faturamento pode aumentar a cobrança cumulativa de  imposto, afirmou o executivo.
(Fonte: Valor Econômico - 30/09/2011)