CARTA XOKÓ
Autor: Índios em Sergipe: Marcos Paulo Carvalho Lima | Publicado: 2013-10-01T12:24:00-07:00



Ilha de São
Pedro, Aldeia Indígena do Povo Xokó, 19 de abril de 2013



CARTA
DO POVO XOKÓ



O
povo Xokó, habitante primeiro das terras da Caiçara, nas
margens do Rio São Francisco (Opará-
rio mar), aproveitando o período de comemorações do dia do Índio, na aurora do
século XXI, torna pública esta Carta que retrata em poucas linhas, sua história
de lutas; suas angústias e intenções.

Apesar
de habitar estas terras, desde tempos imemoriais, sua posse e uso tranquilos,
são recentes. Muitas foram às violências que ao longo de séculos ameaçaram e
espoliaram nosso povo, chegando quase ao ponto de nos dizimar por completo.
Conflitos com os conquistadores portugueses, com o Estado brasileiro que nascia
e já nos ignorava, com seus representantes, fazendeiros e grandes proprietários,
que insistiam e nos colocar à margem da formação da cultura nacional e de suas
políticas de desenvolvimento. Tentativas de integração forçada que não
reconheciam nossa identidade e procuravam nos integrar de forma que já não
fossemos o Xokó que fomos, somos e queremos continuar a ser. Seja através das
armas, das doenças, da religião de Doroteu e de outros tantos ou mesmo de uma
educação que negava nossa cultura, nossa língua, nossa forma de compreender e
habitar estas terras, sempre fomos estranhos à pátria que nascia e se desenvolvia
em nosso território originário.

Apesar
das diversas tentativas de nos assegurarmos da posse tranquila e harmônica de
nosso território e da manutenção de nossa cultura ancestral, que passou por
conversas e negociações com o Imperador Dom Pedro II, e com vários presidentes
e governantes que o sucederam e que nos reconheceram em suas leis, continuamos
sendo ignorados e violentados em nossos direitos.

Fomos
levados à guerra que no século XX, ameaçando dizimar nosso povo, acabou por
uni-lo e fortalecê-lo. Expulsos da Caiçara, berço da nossa gente, por pessoas
que se dizem representantes da lei e da justiça, as vinte e duas famílias que
lá habitavam, no entorno de tamarindos e mangueiras, bem como as quatro
famílias que habitavam o Belém; com barcos e a nado atravessamos rumo à Ilha de
São Pedro. 

As
vinte e duas casas que lá ficaram, foram destruídas pelos fazendeiros.
Destruíram tudo o que foi construído pelos nossos antepassados, incluindo o
terreiro e o cemitério primitivo. Da Caiçara hoje só resta o nome e as
lembranças históricas. Não bastasse a violência imposta pelos fazendeiros,
também sofremos com as interferências realizadas em nosso rio, a exemplo da
Usina Hidrelétrica de Xingó que mudou&nbsp;
sua brutalmente o volume e&nbsp; a
força de suas águas. A lagoa que durante vários anos foi fonte de sobrevivência
do nosso povo, na colheita do arroz e na pesca, hoje está seca e cheia de mato.
A Caiçara não é mais a mesma e seus filhos choram pelo que fizeram com ela.

&nbsp;Atravessamos o rio que em outros tempos era só
fartura e alegria, mas que por meio de projetos que não respeitam suas leis
naturais, está sendo esvaziado e aterrado. Um rio que chegava a ter uma
profundidade de trinta a quarenta metros, e no qual se navegava com grandes
embarcações; hoje, depois das interferências feitas pela mão do “homem
civilizado”, expõe bancos de areia e pouca profundidade. Este é o legado
deixado por engenheiros e doutores, que não nos escutaram e tudo destruíram. Dói muito ver toda essa história destruída pela força
do homem.

Bravos
guerreiros e guerreiras morreram por lutar para viver enquanto povo livre e com
jeito próprio de entender a vida. Tudo isso nos tornou experientes, pois a dor
machuca, mas também ensina. Ensina que há sempre uma grande distância entre as
belas palavras gravadas com tinta nos documentos legais e a sua aplicação na
vida prática de nosso povo. 

A
chegada na Ilha de São Pedro,&nbsp; que até
então era reconhecida como terra das Missões – ocupada pelos jesuítas e
missionários que no século XVII construíram a Missão de São Pedro - e a sucessão
de conflitos que se seguiram, acabaram por desencadear os processos legais que
levaram o então Presidente da República, senhor Fernando Collor de Mello a
assinar, em 24 de dezembro de 1991, o Decreto n 401/91 que reconheceu a
demarcação da área indígena Caiçara realizada pelo órgão tutor&nbsp; FUNAI, em 1988. Contudo, foi só em março de
1993 que ocorreu uma reunião entre o Ministério Público Federal de Sergipe, a FUNAI,
as Lideranças Xokó e os fazendeiros, onde foi acordado que a União pagaria
pelas benfeitorias construídas no território indígena Caiçara. Finalmente, nos
dias 22 e 23 de maio de 1993, os bravos guerreiros&nbsp; Xokó tomaram a posse definitiva da área
Indígena Caiçara, marcando uma nova fase da vida de nosso povo.

Apesar
das mazelas e das violências, sobrevivemos enquanto povo e nação. Nossas lutas
e reivindicações, somada a de outros povos e grupos que sempre lutaram para que
todos tivessem o direito de viver com autonomia, habitando este mundo que nos
abriga a todos, fizeram com que novas leis e convenções fossem aprovadas e
começassem a se efetivar na prática.&nbsp; No
âmbito internacional, a Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais,
de 1989, lembrando “a particular contribuição dos povos indígenas e tribais à
diversidade cultural, à harmonia social e ecológica da humanidade e à
cooperação e compreensão internacionais”, declara ao longo de seus quarenta e
quatro artigos a importância da promoção efetiva dos direitos sociais,
econômicos e culturais desses povos. A mesma resolução ressalta que devem ser
valorizados os costumes, tradições, instituições e demais traços que compõem a
identidade social e cultural dos povos tradicionais por meio de políticas
públicas diferenciadas que atendam às especificidades dos povos indígenas. Nesse
sentido, se faz necessária e com urgência a implementação de uma Escola
verdadeiramente diferenciada, de uma saúde indígena também diferenciada e de
qualidade. É preciso que nosso povo tenha seus direitos constituídos e sagrados
garantidos, bem como o seu direito a um meio ambiente saudável.

Esta
resolução assim como as Leis que a ratificam e fortalecem no âmbito nacional,
estejam elas presentes na atual Constituição Federal, a exemplo dos artigos
215, 216 e 231 que tratam dos vários direitos indígenas, ou estejam elas
presentes na lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estão impressa em
tinta nos documentos oficiais, mas precisam de fato ser implantadas na prática.
Estamos atentos a estes direitos e dispostos a trabalhar e lutar para que os
mesmos se efetivem. Este é o momento atual vivenciado pelo povo Xokó, momento
tão ou mais importante que os momentos passados, que nos trouxeram até aqui.

&nbsp; Contudo, a longa experiência de
descumprimento de acordos e de retrocessos na aquisição e efetivação de nossos
direitos fez com que ficássemos permanentemente atentos para a situação, não
apenas formal de nossos direitos fundamentais, mas para a sua efetiva
implementação. 

É
a partir dessas ideias que surgiu o I
Seminário Indígena Xokó. Esperamos que este Seminário, que buscou integrar
os vários setores governamentais e não governamentais, seja um marco que sirva
para reforçar o interesse em implementar de fato, nosso direito à participar e
à contribuir para a melhoria do Estado de Direito no Brasil &nbsp;e mais especificamente no Estado de Sergipe,
haja vista que o povo Xokó é a única nação indígena sobrevivente do genocídio
realizado nos últimos 513 anos&nbsp; de
conquista dos colonizadores. Esperamos que as diversas Secretarias de Estado
cumpram seu papel na efetivação da legislação vigente. Esperamos também que a
Universidade sirva como elo de ligação entre estes setores, e se efetive
enquanto um espaço de debate, de crítica e de elaboração de projetos que nos
auxiliem na luta pela melhoria das condições de vida do povo Xokó e da
sociedade brasileira.

Finalmente,
aproveitamos este espaço para divulgar que o II Seminário Indígena Xokó &nbsp;está
agendado para os dias 18 e 19 de abril de 2014. Essa ocasião será de
fundamental importância para que o povo Xokó possa fazer uma avaliação dos
avanços obtidos a partir deste primeiro encontro e possa projetar parcerias
para reforçar nossas lutas futuras.





Saudações
Indígenas Xokó.







NOSSO FUTURO COMEÇA AGORA...



Nossa
história nos ensina que as palavras nem sempre se concretizam, mas é importante
que ideias e propostas orientem nossa ação presente com vistas a um futuro
melhor. Nesse sentido, a partir dos debates realizados sistematizamos a seguir
os seguintes pontos centrais a serem trabalhados e implementados pelo povo Xokó
e seus parceiros, sejam eles a Universidade ou os diversos órgãos
governamentais e não governamentais.

Dentro
das Políticas Especiais para Mulheres,
a secretária de Estado de Políticas para Mulheres, Maria Teles, enfatizou a necessidade
haver um estreitamento nos laços entre o governo e as mulheres Xokó no intuito
de promover ações que busquem a autonomia financeira para as mulheres da nossa
comunidade. Neste sentido, faz-se urgente a representação do povo Xokó junto a
Coordenadoria de Políticas para Mulheres.

Em
relação à Educação, que esteve
representada pela Coordenadora do Núcleo de Educação Indígena e Quilombola,
Maria Conceição, ficou clara a necessidade de um maior comprometimento da
Secretaria de Estado da Educação no que tange a implantação de uma Escola
Indígena verdadeiramente diferenciada, conforme prevê a legislação em vigor no
Brasil. As ações realizadas até agora por esta Secretaria, a exemplo do que foi
apresentado por meio de publicações, foram importantes para o nosso povo, mas
já não são suficientes para o momento atual de nossa história. Nossas crianças
e jovens precisam ter, no ambiente escolar, um contato de qualidade com os
conteúdos propostos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais, do Ministério da
Educação (PCN/MEC), amparado em um profundo conhecimento da sua própria
cultura. Além disso, precisam buscar uma formação universitária, dentro das
demandas da comunidade, sem com isso perder sua identidade. Pois, qual é o
propósito dessa formação se não for para o bem estar de nosso povo? Quem tem
condições de dizer qual educação diferenciada é necessária para os Xokó? Essas
são algumas das perguntas que necessitam de um diálogo mais apurado para se
chegar às respostas concretas.

No
que diz respeito aos Direitos Humanos,
o secretário de Estado dos Direitos Humanos, Luis Eduardo Oliva, se comprometeu
em buscar os meios legais e servir como via de acesso aos demais órgãos
governamentais sempre que os direitos fundamentais do Povo Xokó estiverem sendo
ameaçados e/ou violados. 

Em
se tratando da Saúde Indígena, o
debate promovido durante este 1º Seminário Indígena Xokó foi extremamente
necessário, pois até dezembro de 2012 nosso povo era assistido pelo Estado de
Alagoas, devido a um acordo firmado entre os governos de Alagoas e Sergipe.
Contudo, desde o início de 2013, o povo Xokó está desassistido pelos dois
Estados. Sabemos que o processo de transição não é fácil, mas também temos
consciência de que a Secretaria de Estado da Saúde precisa assumir sua
responsabilidade perante o Povo Xokó. Neste sentido, é preciso estabelecer, por
meio de diálogo com o governo, quais são as necessidades de média e alta
complexidade, além de priorizar a atenção à saúde de mulheres, crianças e
idosos. 

A
Codevasf, por meio do seu diretor-administrativo,
Antonio Porfírio, ficou responsável em promover um debate sobre quais os
projetos que estão previstos ou em andamento na região do Baixo São Francisco e
seus possíveis impactos para os Xokó. Porém, a temática não foi tratada
conforme o previsto, deixando novamente nossa comunidade à margem da discussão
e sem informações suficientes para possamos nos organizarmos e nos posicionarmos
sobre este importante tema.&nbsp; A Codevasf
aproveitou a ocasião para divulgar a doação de três kits de Irrigação à
Comunidade Xokó e colaboração da instituição para a criação de Abelhas. 

Em
se tratando da Universidade Federal de
Sergipe, o Reitor Dr. Angelo Roberto Antoniolli, ressaltou a importância de
se promover o estreitamento das relações entre a Universidade e a sociedade em
geral e particularmente da importância de induzir e direcionar trabalhos de
pesquisa e extensão na aldeia Xokó. O reitor ressaltou que tais trabalhos e
pesquisas devem ser desenvolvidos nas mais variadas áreas, tanto no campo da
saúde, quanto no campo da educação e das ciências da terra, fomentando projetos
e estágios de final de curso que aproximem os professores e estudantes
universitários do povo Xokó, propiciando apoio técnico aos projetos de
interesse comuns a serem aí desenvolvidos. Ressaltou ainda que a Universidade é
um espaço de reflexão permanente que pode servir para fomentar o diálogo entre
os vários setores envolvidos no processo, sejam eles governamentais, acadêmicos
ou da sociedade civil.

Por
fim, aproveitamos este momento singular para agradecer a presença de um homem
que, ao longo dos últimos anos, esteve constantemente ao nosso lado, nos
defendendo, apoiando e também aconselhando. Um homem de fala mansa e de
atitudes concretas, merecedor de nosso profundo respeito. Ao professor Luiz Alberto dos Santos, nosso sincero
e humilde agradecimento por compartilhar conosco mais um momento de nossa
história.





Aracaju, 20 de abril de 2013.