Fique por dentro de Passeios e Calçadas – como devem ser e como não devem ser! – Item necessário para retirada do Habite-se em BH
Autor: IMA Projetos | Publicado: 2014-10-22T13:39:00-07:00


Muitos de nossos clientes estão
com seus passeios irregulares (que não estão de acordo com o código de obras do
Município) e precisam arrumá-los para conseguir regularizar os seus imóveis (obter
a Certidão de Baixa / Habite-se) ou para não serem autuados/ multados, pois
foram notificados.

Sempre os orientamos da maneira
correta de como executar o passeio e desenvolvemos os projetos assim que a
Prefeitura notifica / solicita o concerto do mesmo. Geralmente o proprietário do
imóvel não sabe, antes de nos contratar, o porque está irregular. Diante dessa
demanda de informação colocamos aqui os 3 casos mais comuns de irregularidades
em passeio de Belo Horizonte:



1º Lugar - Colocação de cunha e/ou degrau no logradouro público
(passeio/ rua/ avenida)

Para facilitar a entrada do
veículo no imóvel o morador / proprietário constrói uma cunha na via ou sobre o
passeio, o que não é permitido.






(Construir rampa para acesso de veículos
fora do padrão pode gerar notificação para que seja feita a correção em até 30
dias e, fica sujeito à multa mínima de R$ 883,55)



Em alguns casos como o terreno do
imóvel se encontra superior ou inferior ao do passeio o morador&nbsp; executa uma escada para o acesso fora dos
limites de seu terreno (para o lado de fora)


 
&nbsp;



 


(Instalar mobiliário urbano em local irregular pode gerar notificação
para que seja feita a retirada imediata (obstáculo móvel) ou em até 2 dias
(obstáculo fixo) e fica sujeito a multas que variam de R$ 504,88 a R$ 1.262,21.)



2º Lugar – Degraus no passeio 

O passeio deve seguir o
alinhamento (inclinação) da via (rua/ avenida), porém o morador encontra alguma
dificuldade com aquela inclinação (normalmente é por causa do veículo que raspa
embaixo) então ele executa degraus no passeio. Obs.: É permitido a execução de
degraus em passeios com inclinação igual ou superior a 14% (existem regras
especificas de como executar esses degraus)






 



 


(Construir o passeio em desacordo com as normas da Prefeitura
e as normas de acessibilidade definidas pela ABNT &nbsp;pode gerar notificação para que seja feita a
correção em até 30 dias e fica sujeito à multa mínima de R$ 504,88 e R$ 883,55).



3º Lugar – Lançamento de águas pluviais sobre o passeio

A água da chuva&nbsp; vinda da edificação não pode ser despejada
sobre o passeio. Toda água pluvial deve ser lançada na sarjeta da via na frente
do imóvel sendo&nbsp; canalizadas dentro do
muro e por baixo do passeio.


 







Esses são as 3 principais
irregularidades encontradas em Belo Horizonte e outras Cidades, que não
deveriam ser feitas, pois dificultam a locomoção do cidadão em segurança, sendo
ele novo, velho, sem ou com deficiência física.

Para execução correta do seu
passeio / calçada, procure um profissional habilitado que entenda da legislação
vigente. A execução correta do passeio também é uma condição para regularização
de imóvel, sendo condição para emissão da Certidão de Baixa (Habite-se).

A prefeitura de Belo Horizonte
disponibiliza uma cartilha
que orienta a execução do passeio, porém deve-se ficar atento a todos os item
necessários e regiões da cidade que possuem padrões diferenciados.
Texto
de&nbsp;&nbsp;IMA Projetos e Regularização Imobiliária Ltda.
(Empresa Especializada em Regularização de Imóveis - Retirada de Habite-se)