E ASSIM FOI CRIADO O IMPOSTO! MAS PARA SER EMPREGADO EM PRO DE SUA POPULAÇÃO!!!!!
Autor: rusti pereira Brito | Publicado: 2013-01-25T17:10:00-08:00



O primeiro sistema de tributação conhecido foi o do Antigo Egito por volta de 3000 aC - 2800 aC, durante a primeira dinastia do Antigo império.[8] Os registros documentais do período, afirmam que o faraó realizava uma excursão bienal em todo o reino, com a cobrança de receitas fiscais dos seus súditos. Outros registros conhecidos são recibos de celeiros reais pela compra de cereais de calcário e de papiros[9]. Registros sobre o pricípio da tributação também são descritos na Bíblia. Em Gênesis (capítulo 47, versículo 24), há a seguinte afirmação:

A natureza do imposto

Na primeira metade do século XX, Gaston Jèze definiu o imposto da seguinte forma[14]:
“ O imposto é uma prestação pecuniária para as pessoas, exigido pela autoridade devida, de modo permanente e sem remuneração por tal, para cobrir uma função pública necessária

Com poucas exceções, o imposto tem uma natureza monetária. Este é obrigatório, ao contrário de uma subscrição, e, portanto, não direto e comercial. Finalmente, não é um empréstimo, mas uma obrigação definitiva. Os impostos também assumem características de expropriação e requisição.
Portanto, há uma distinção entre os impostos e as receitas não-fiscais em um estado moderno, tais como:
taxas de licenciamento, que são a contrapartida de um serviço efetivamente prestado;
rendimentos de bens do Estado (royalty): taxas derivadas do uso dos equipamentos públicos, de produtos de propriedade do Estado nas empresas públicas, recursos geológicos;
rendimentos de atividades empresariais do Estado;
multas que, embora incluídas no orçamento não decorrem de uma imposição obrigatória, mas a constatação de violação de uma lei;
obrigações mutuárias[15].
Algumas contribuições estão dentro da margem deste tipo de definição e podem, dependendo do ponto de vista, ser ou não considerados impostos[16].
A ligação entre o imposto e a extorsão é politicamente e sociologicamente sensível e profunda, sendo que a principal diferença repousa sobre a legalidade da cobrança.



Limites

Com o desenvolvimento do conceito de&nbsp;Estado social, os tributos passaram a contribuir para o financiamento de muitas tarefas ou atividades. Dessa forma se torna mais difícil distinguir entre a importância na contribuição para o financiamento de missões internacionais e o que é estabelecido como um benefício ou serviço de interesse geral. Na tradiçãobismarckiana&nbsp;os impostos sobre os salários não são os impostos, porque eles têm uma contrapartida direta: os benefícios sociais. Após a proliferação de regimes sociais, por exemplo na Suécia, os Estados assumiram um custo maior, e segundo o modelo de&nbsp;Beveridge&nbsp;- que integra os benefícios sociais no orçamento geral do estado - tendem a fazer com menor clareza a distinção entre o imposto e a contribuição social[17][18].

[editar]Definição flutuante

Devido às contrariedades legais ou administrativas sobre os impostos, estes podem ter uma definição diferente de um país para outro ou de uma administração para outra em um determinado país.

Um exemplo claro são que os impostos são uma parte do género tributo, mas as contribuições sociais não são ligadas aos impostos mesmo estas também fazendo parte do género tributo. Esta distinção é importante porque legalmente o imposto está sujeito a uma lei aprovada pelo parlamento ou órgão competente, enquanto as contribuições sociais são fixadas por decreto governamental. Impostos, com contribuições sociais efetivas, formam a&nbsp;carga tributária[19]. As contribuições, com impostos e taxas constituem as receitas públicas[20].

[editar]Funções

Essencialmente a principal função dos impostos é a transferência monetária. Objetivando ser tranferidada para a sustentação do Estado (e os seus órgãos) e para o benefício ao público em geral. O imposto é sempre uma pedra fundamental para o Estado, o que torna a tributação uma ferramenta-chave da política, disponível em diferentes variantes.

[editar]Funções de base

A evidência empírica sugere que os impostos e as transferências de renda podem reduzir consideravelmente a&nbsp;pobreza&nbsp;na maioria dos países, cujo bem-estar dos estados comumente constituem pelo menos um quinto do&nbsp;PIB.[21][22]

Os impostos podem ser ajustados de acordo com as características da população, que lhes permite pesar mais ou menos em partes diferentes da população. Assim, é possível exigir uma contribuição maior de uma parcela da população, e em contrapartida, cobrar uma contribuição menor e aumentar a renda disponível para o resto da população. Funções naturais dos impostos:

políticas de afirmação étnica, racial, ou de promoção cultural;
políticas igualitárias, tendo como alvo uma população cujos rendimentos ou ativos são extremamente baixos;
políticas de valorização regional ou promoção econômica da nação;
políticas de desincentivo comportamental, que neste caso busca aumentar os impostos sobre determinados bens ou serviços, para reduzir seu consumo.


[editar]Compensação de externalidades

Uma externalidade é uma situação onde o comportamento de um agente econômico influencia positiva ou negativamente sobre a utilidade de outro agente, sem que tal resultar em compensação entre os agentes[23].

O imposto permite o financiamento de bens públicos, evitando o fenômeno da ilegalidade. Também ajuda a compensar as externalidades negativas, que são os objetivos doprincípio de Pigou-Dalton, como é o caso do poluidor-pagador.[24].

A teoria da propriedade sob tutela introduzida por&nbsp;Richard Musgrave&nbsp;em 1957 justifica a intervenção do Estado em uma série de setores como saúde e cultura, isto porque os consumidores não são considerados como tomadores de decisão racionais ou competentes o suficiente para fazerem escolhas ideais.

[editar]Regulação da atividade econômica

Na teoria neo-keynesiana, a tributação é uma ferramenta para limitar a amplitude dos ciclos econômicos. Em momentos de recessão, as receitas fiscais diminuem automaticamente, o Estado pode manter inalterada suas despesas e usar de sua dívida para financiar suas atividades durante o ciclo de crise[25]. No pós-crise o Estado reembolsa a dívida em excesso com o aumento da carga de impostos sobre toda a sociedade. A síntese neoclássica contesta a eficácia deste mecanismo, em razão da existência do fenômeno da&nbsp;equivalência ricardiana.

[editar]Doutrinas fiscais

O grande precursor dos dogmas fiscais modernos foi o&nbsp;escocês&nbsp;Adam Smith. Ele publicou em&nbsp;1776, em sua obra clássica,&nbsp;A Riqueza das Nações,[26]&nbsp;alguns preceitos da boa tributação: justiça, simplicidade e neutralidade.

Há outras vertentes de pensamento entretanto, que pregam o princípio da&nbsp;equidade&nbsp;que exige o mesmo esforço a todos os contribuintes. Ele pode assumir duas formas:

Módulo de tributação vertical que está de acordo com "capacidade contributiva", exigindo um maior imposto sobre os ricos. Ela motiva tributação progressiva a um determinado setor da sociedade;
Equidade horizontal exige igualdade de tratamento em uma situação semelhante. Ele se opõe as isenções categóricas.


Por outro lado considerações, tais como o princípio do poluidor-pagador ou usuário-pagador, procuram ajustar as contribuições financeiras pelo gozo de um serviço ou produção que necessariamente geram um incômodo a sociedade.





O processo de tributação estatal foi defendido inicialmente pelo&nbsp;liberalimo inglês, principalmente por&nbsp;Adam Smith&nbsp;que advogava que a justiça, simplicidade e neutralidade, eram os preceitos da boa tributação. Estas considerações foram muito importantes noperíodo clássico, quando o imposto não era considerado uma questão econômica. Atualmente tais dogmas são questionados e, inversamente ao que era defendido, a política fiscal é muitas vezes usada para influenciar o comportamento do consumidor ou para influenciar o mercado em determinado ponto ou setor que a autoridade considere existir uma avaria.[27].

[editar]Justiça

Um sistema tributário é justo quando todos, do mais pobre ao mais rico, contribuem em proporção direta à sua capacidade de pagar. Na definição de justiça tributária, está implícito o princípio da progressividade – quem ganha mais deve contribuir com uma parcela maior do que ganha, pois uma parte maior da sua&nbsp;renda&nbsp;não está comprometida com o atendimento de necessidades básicas.

[editar]Simplicidade

De acordo com Smith, num sistema tributário simples é relativamente fácil e barato para o&nbsp;contribuinte&nbsp;calcular e pagar quanto deve. A mesma facilidade tem o governo para fiscalizar se o contribuinte pagou o que devia.

[editar]Neutralidade

Neutralidade quer dizer que o sistema tributário não deve influenciar a evolução natural da economia. Ou seja, não deve influir nacompetitividade&nbsp;e nas decisões das empresas e tampouco no&nbsp;comportamento do consumidor/contribuinte.

[editar]Consentimento

O consentimento geral da importância do sistema tributário em um Estado dá a devida legitimidade de sua capacidade de aumentar os impostos sobre todas as classes de cidadãos[28]. Na democracia supõe-se que o cidadão-contribuinte tenha o consentimento sobre a quantidade de imposto que paga. Duas grandes doutrinas teorizam a aceitação da legitimidade do sistema fiscal.

[editar]O imposto sobre o preço

Próximo das teorias do&nbsp;contrato social&nbsp;e, em particular devido à tese corrente liberal do dinheiro dos impostos ou o comércio de impostos, este discorre sobre os impostos sobre o preço, pago pelo contribuinte, por serviços prestados pelo Estado.

Essa ideia legitima o imposto se o valor dos serviços prestados pelo Estado é maior do que o sacrifício da carga fiscal. Esta doutrina foi defendida pela corrente fisiocrata:[29]

“Qualquer imposto que não garanta a capacidade de assumir um risco, ou seja, o preço de uma mercadoria ou um serviço é equivalente a um imposto, este deve ser abandonado.”
&nbsp;
—&nbsp;Émile de Girardin,



[editar]O imposto de solidariedade

A teoria do imposto solidário inclui trabalhos publicados anteriormente por&nbsp;socialistas reformistas. A tese apresenta a imposição da solidariedade fiscal como um sacrifício necessário para a manutenção dos laços sociais[30]. É baseada na promoção de uma identidade coletiva, e o imposto utilizado para financiar as despesas comuns, contudo sendo utilizado também com o fim de redistribuir a riqueza, promovendo uma sociedade mais coerente e coesa.

[editar]O imposto ideal

Ver artigo principal:&nbsp;FairTax

Muitos autores tentaram construir um imposto único que teria a vantagem de ser simples para ser coletado, justo e transparente.

Os&nbsp;fisiocratas&nbsp;defenderam algo como um imposto universal sobre a terra. Os políticos franceses (adeptos do pensamento fiocrata) Émile-Justin Menier e Émile de Girardin criaram impostos sobre o capital primitivo. Mais recentemente, em 1978, o&nbsp;Prêmio Nobel&nbsp;James Meade, propôs um imposto sobre a despesa.

A hipótese de um imposto único é contestada por outros economistas, com a tese de que, múltiplas fontes de amostragem reduzem a desigualdade, dividindo e diluindo as possibilidades de fraude entre os contribuintes. De acordo com&nbsp;Voltaire, um único imposto poderia compensar as falhas dos demais, mas se tornaria por fim mais injusto que um sistema com multiplos impostos, por não atribuir uma carga menor aos que tem baixa renda.

[editar]Alíquota

Ver artigo principal:&nbsp;Alíquota

A alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado sobre a&nbsp;base de cálculo&nbsp;para o cálculo do valor de um&nbsp;tributo. A alíquota será um percentual quando a base de cálculo for um valor econômico, e será um valor quando a base de cálculo for uma unidade não monetária. As alíquotas em percentual são mais comuns em impostos e as alíquotas em valor ocorrem mais em tributos como&nbsp;empréstimo compulsório,&nbsp;taxas&nbsp;e&nbsp;contribuição de melhoria.

A Alíquota é um dos elementos da matriz tributária, portanto, há a exigência de que seu valor ou percentual seja estabelecido em&nbsp;lei





Classificação

De acordo com as suas características, a alíquota pode ser classificada em:

fixa – quantia determinada para todos os contribuintes
variável – estipulada de acordo com a&nbsp;base de cálculo. Geralmente é progressiva (ou seja, alíquota é positivamente proporcional à base de cálculo).


Quando a alíquota é zero (geralmente em impostos de alíquota variável), dizemos que há isenção total. É o caso do&nbsp;Imposto de Renda, onde a alíquota para rendimentos anuais de até determinado valor é zero.

[editar]Sonegação fiscal

Ver artigo principal:&nbsp;Elisão e evasão fiscal





Camponeses egípcios apreendidos por sonegarem impostos.



A evasão fiscal é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de&nbsp;taxas, impostos e outros tributos. Entre os métodos usados para evadir tributos estão a omissão de informações, as falsas declarações e a produção de documentos que contenham informações falsas ou distorcidas, como a contratação de notas fiscais, faturas e duplicatas.

Já a elisão fiscal configura-se num planejamento que utiliza métodos legais para diminuir o peso da carga tributária num determinado&nbsp;orçamento. Respeitando o ordenamento jurídico, o administrador faz escolhas prévias (antes dos eventos que sofrerão agravo fiscal) que permitem minorar o impacto tributário nos gastos do ente administrado.

Diferentemente da evasão fiscal (onde ocorre o&nbsp;fato gerador&nbsp;do tributo e o contribuinte não paga uma obrigação legal) na elisão fiscal, através do planejamento, evita-se a ocorrência do&nbsp;fato gerador. E por não ocorrer o&nbsp;fato gerador, o tributo não é devido. Dessa forma, o planejamento não caracteriza ilegalidade, apenas usa-se das regras vigentes para evitar o surgimento de uma obrigação fiscal.

[editar]Fins e efeitos

Os recursos providos pela tributação tem sido usados por estados e suas funcões equivalentes ao longo da história para realizar os seus vários feitos. Algumas destes incluem gastos bélicos, a aplicação das&nbsp;leis&nbsp;e da ordem pública, proteção da&nbsp;propriedade, infra-estruturas (de manutenção de estradas, à execução de contratos), obras públicas,tranferências sociais, e do funcionamento do próprio governo. Os governos também usam os impostos para financiar&nbsp;serviços sociais&nbsp;e&nbsp;públicos. Estes serviços podem incluir sistemas de ensino, os sistemas de cuidados de saúde, pensões para os idosos, seguro desemprego e transporte público. Água, energia e sistemas de gestão de resíduos também são comuns os serviços públicos. Os estados também usam os impostos para forçar os produtores e empresários que relutam em modernizar sua estrutura de investimento.

Os governos usam diferentes tipos de impostos e variam suas taxas de acordo com a necessidade. Isso é feito para distribuir a carga fiscal entre os indivíduos ou classes da população envolvida em atividades tributáveis​​, ou para redistribuir recursos entre indivíduos ou classes da população. Historicamente, a&nbsp;nobreza&nbsp;era financiada pelos impostos cobrados das classes mais pobres, contudo, os sistemas modernos de&nbsp;segurança social&nbsp;têm por objectivo apoiar os pobres, os deficientes, ou o aposentado taxando os que estão trabalhando. Além disso, os impostos são aplicados para financiar empreendimentos de ajuda externa e militar, para influenciar o desempenho&nbsp;macroeconômico&nbsp;da economia, ou para modificar padrões de consumo e emprego em uma economia.

O&nbsp;sistema fiscal&nbsp;nacional é muitas vezes um reflexo dos valores comuns ou dos valores do grupo ou ideologia política de quem está no poder. Para criar um sistema de tributação, uma nação deve fazer escolhas sobre a distribuição da carga fiscal, sobre quem irá pagar impostos e quanto será pago, e como os impostos arrecadados serão gastos. Em nações democráticas, onde o público elege os responsáveis ​​pela criação do&nbsp;sistema fiscal, essas escolhas refletem o tipo de sociedade que existe ou aquilo que o estado deseja que seja uma sociedade ideal. Em nações onde a opinião pública não tem uma significativa de influência sobre o sistema de tributação, este acaba por ser mais uma reflexão sobre os valores de quem está no poder.

Todas as empresas incorrem em custos administrativos no processo pagamento para os fornecedores de bens ou serviços adquiridos, e esses custos são pagos por parte das receitas advindas das venda de seus produtos aos consumidores. Tributação não é diferente, os recursos recolhidos junto do público através dos impostos é sempre maior do que a quantidade que pode ser usada pelo governo. A diferença é chamada de custo de conformidade, e inclui, o custo do trabalho e outras despesas fiscais incorridas no cumprimento das leis e normas. A cobrança de um imposto, a fim de gastá-lo em uma finalidade específica, por exemplo, cobrança de um imposto sobre o álcool para pagar diretamente aos centros de reabilitação de alcoolismo, é chamada de afetação obrigatória. Esta prática é muitas vezes odiada por&nbsp;ministros de finanças, uma vez que reduz a sua liberdade de ação. Acontece frequentemente que os tributos ou impostos especiais de consumo cobrados inicialmente para financiar alguns programas do governo são, depois, desviados para os fundos das administrações públicas. Em alguns casos, esses impostos são cobrados de forma ineficiente, fundamentalmente em&nbsp;pedágios, onde as estradas são de concessão privada.

Alguns economistas, especialmente os&nbsp;economistas neoclassicos, argumentam que todos os impostos criam distorções no mercado e resultam em&nbsp;ineficiência econômica. Eles buscam, portanto, identificar uma espécie de sistema fiscal que minimize essa distorção. Além disso, um dos direitos mais fundamentais de qualquer governo é administrar a posse e uso da terra na área geográfica em que é soberano, e é considerado economicamente legal, que o governo afim de recuperar (por meio de impostos) para fins públicos, o valor adicional que ele cria na prestação deste serviço exclusivo.

[editar]Porporcionais, progressivos e regressivos

Uma característica importante dos sistemas fiscais é a porcentagem da carga fiscal que se refere à renda ou consumo. Os termos progressivo, regressivo, e proporcionais são usados ​​para descrever a forma como a taxa de progressão ou proporcionalmente varia. Os termos que descrevem um efeito de distribuição, que podem ser aplicados a qualquer tipo de sistema de impostos (rendimento ou consumo) que satisfaça a definição[31].

Progressivo&nbsp;é um imposto que incide de modo que a taxa efetiva de um imposto aumenta conforme o montante em que a taxa aplicada aumenta.

Regressivo&nbsp;o exato oposto de um imposto progressivo, onde a taxa efetiva de imposto diminui à medida que aumenta a quantia a que a taxa é aplicada. Este efeito é geralmente produzido em testes de meios e é usado para retirar subsídios ou benefícios fiscais estaduais, criando taxas marginais de imposto. As maiores taxas de imposto marginal serão suportados por aqueles com renda mais baixa.

Proporcional, o meio termo entre progressivo e regressivo, onde a taxa efetiva de imposto é fixa, enquanto o montante em que a taxa é aplicada aumenta.

Os termos também podem ser usados para aplicar significados para a tributação do consumo de seleção, como um imposto sobre artigos de luxo e de isenção de necessidades básicas podendo ser descritos como tendo efeitos progressivos, uma vez que aumentam a carga fiscal sobre o consumo de ponta e diminui a carga de impostos sobre o consumo e&nbsp;baixa renda.[32][33].

[editar]Diretos e indiretos

Ver artigos principais:&nbsp;Imposto direto&nbsp;e&nbsp;Imposto indireto

Os impostos são por vezes referidos como "impostos diretos " ou "impostos indiretos". O significado destes termos pode variar em diferentes contextos, que por vezes pode levar a confusão. Uma definição econômica, por Atkinson, afirma que "os impostos diretos podem ser adaptados às características individuais do contribuinte, ao passo que os impostos indiretos são cobrados sobre as operações, independentemente das circunstâncias do comprador ou vendedor.[34]&nbsp;Segundo esta definição, por exemplo, o imposto de renda será "direto", e imposto sobre vendas será "indireto". Na&nbsp;legislação, os termos podem ter significados diferentes. No&nbsp;direito constitucional, por exemplo, os impostos diretos referentes ao&nbsp;inquérito estatístico&nbsp;da propriedade, baseiam-se em sua simples existência formal. Os impostos indiretos são impostos sobre os eventos, direitos, privilégios e atividades. Assim, um imposto sobre a venda da propriedade seria considerado um imposto indireto, enquanto o imposto sobre a propriedade do imóvel em si seria um imposto direto. A distinção entre impostos diretos e indiretos pode ser sutil, mas pode é importante nos termos da lei.

[editar]Fatos geradores de tributação





Diagrama ilustrando efeito dos impostos





Segundo a maior parte das&nbsp;legislações modernas&nbsp;quem determina a incidência de impostos é o estado, contudo este ao cobrar os impostos sobre as organizações e empresas não determina de que forma este custo deve ser distribuído entre os consumidores. Portanto, quem em última análise determinada quem irá pagar e o montante a ser pago é o mercado pois como já foi dito os impostos estão embutidos nos custos de produção. Dependendo de como as quantidades fornecidas e exigidas variam com o preço (elasticidade), um imposto pode ser inteiramente absorvido pelo produtor - sob a forma de preços mais baixos e competitivos, ou pelo consumidor - sob a forma de aumento dos preços finais ou aumento de custos ao produtor. Se a elasticidade da oferta é baixa, o imposto será pago pelo produtor, contudo se a elasticidade da demanda é baixa, o preço total dos impostos será pago pelo cliente e, ao contrário para os casos onde as elasticidades são elevadas. Se o vendedor for uma empresa competitiva, a carga tributária é distribuída ao longo dos fatores de produção, dependendo da elasticidade dos mesmos, o que inclui os trabalhadores (na forma de salários mais baixos), os investidores de capital (na forma de perdas para os acionistas), os proprietários (sob a forma de rendas mais baixas), empresários (na forma de salários mais baixos) e clientes (na forma de preços mais elevados).