Autor: Rogério Rocha Macedo | Publicado: 2011-01-25T16:32:00-08:00

FACULDADE DE QUIRINÓPOLIS – FAQUI
BACHARELADO EM DIREITO 8° período

   


Liberalismo, intervencionismo, as falhas do Estado e o abuso do poder econômico.

 


Trabalho apresentado pelo aluno Rogério Rocha Macêdo do VIII período de Direito, ao professor Dakari, como parte dos requisitos avaliativos da disciplina Direito Econômico.





QUIRINÓPOLIS, 2010








SUMÁRIO
Tema  --------------------------------------------------------------------------- 1
Delimitação do tema -------------------------------------------------------- 1
Objetivo geral ----------------------------------------------------------------- 1
Objetivos específicos ------------------------------------------------------- 1
 Hipótese básica -------------------------------------------------------------- 2 
 Hipóteses secundárias ----------------------------------------------------- 2
 Justificativa -------------------------------------------------------------------- 3
 Metodologia ------------------------------------------------------------------- 4
Fundamentação teórica ------------------------------------------------ 4 a 6
Conclusão ---------------------------------------------------------------------- 6
 Referências ------------------------------------------------------------------- 6








TEMA: 
                   Liberalismo e intervencionismo, as falhas do Estado e o abuso do poder econômico.
DELIMITAÇÃO DO TEMA:
Liberalismo, intervencionismo as falhas do Estado, abuso do poder econômico no Brasil.
OBJETIVOS GERAIS
Este trabalho tem como objetivo geral, reconhecer as nuanças da intervenção do Estado e avaliar liberalismo dentro do contexto jurídico identificando o perfil da sociedade que cultiva essa ideologia.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Dentre os objetivos específicos do trabalho podem-se elencar os seguintes: identificar os aspectos positivos e negativos do liberalismo dentro do Estado moderno. 
Demonstrar as influências do liberalismo dentro do modelo econômico do Brasil.
HIPÓTESE BÁSICA:
                       O domínio e a manipulação da coletividade pelo liberalismo e o intervencionismo perduram no tempo, mas na atualidade são os principais motivos que conduzem homens de todas as classes sociais a ceder espaço para essa ideologia vinculante.
HIPOTESES SECUNDÁRIA:
                     A lei ante cartel e truste, é outra forma de proteção do Estado mediante legislação que impede a completa dominação do mercado, são exemplos de controle contra o abuso do poder.                 
                  Muitos são reféns dessa ideologia por não ter outra forma de sobrevivência no mercado capitalista.
JUSTIFICATIVA:
                  O presente trabalho se justifica pela necessidade de identificar os valores e mudanças proporcionadas pelo Estado liberal na área do direito, bem como os seus reflexos no Brasil,  reconhecer a sua importância no mundo globalizado, haja vista, que é responsabilidade do Estado enquanto gestor, promover o bem estar social de toda a sua população.


METODOLOGIA
MÉTODOS DE ABORDAGEM E DE PROCEDIMENTOS:
                      Métodos de abordagem: para chegar a um conhecimento puro e real no caminho do desenvolvimento e assegurar um futuro promissor na área Jurídica, utilizamos o Método Dialético, para criticar e propor soluções viáveis por meio de investigação das realidades e pelo estudo da ação recíproca, pois, tudo esta em constante mudança na área do direito, e no direito econômico não é diferente.
                       Método de procedimento: utilizamos o método dedutivo para ir alem dessa realidade e pela lógica caracterizar o objeto de estudo mediante observações e questionamentos para chegar aos resultados obtidos pelo trabalho. No intuito de desvendar às relações existentes entre o Estado e o particular e a responsabilidade do Estado liberal com a coletividade.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA:
                      Para que se mantivesse a garantia de um mercado competitivo, a Lei 8.884/94 concedeu ao (CADE) funções repressivas e preventivas, bem como as disposições que versam sobre o truste e formação de cartel, e outras proteções do mercado. 
                      Para esse fim protecionista do mercado contra possíveis abusos, vem a voga o artigo 175 SS da nossa lei Alfa, para vedar qualquer pratica contraria a livre iniciativa e a livre concorrência, que são princípios norteadores da ordem econômica e financeira. 
                      Esses dispositivos legais têm a missão de conter todos os atos que venham ferir os princípios constitucionais, que protegem o mercado, tendo assim somente praticas saldáveis em âmbito nacional.
LIBERALISMO:
                       O Liberalismo é uma corrente de pensamento que, antes de ser uma doutrina econômica, foi, e, é uma ideologia que deseja conhecer a essência do Ser Humano. Nesse sentido, concluía que a melhor resposta para a maior parte dos problemas que se colocam ao indivíduo na sua existência é dar-lhe a liberdade de encontrar as soluções que melhor encaixe a sua realidade diante de uma situação concreta, busca o progresso cientifico, procurando afastar a religião das cogitações humanas.  
                      Uma das explicações possíveis desta ideologia é precisamente o liberalismo econômico, no sentido em que decorre desta linha de pensamento a defesa da não intervenção ou da intervenção mínima do Estado na esfera econômica.  

Diante dessa analise do que seja o liberalismo, podemos entender o poder esse fenômeno, baseado na dominação, no poder de Recompensa, submissão obtida com base na capacidade de distribuição de recompensas vistas como valiosas pelos outros.  
O ABUSO DO PODER:
Abuso de poder é o ato ou efeito de impor a vontade de um sobre a de outro, tendo por base o exercício do poder, sem considerar as leis vigentes, impedindo dessa forma que os concorrentes participem da competição no mercado. Desta maneira é evidente que a palavra abuso já se encontra determinada por uma forma mais perspicaz de poder, o poder de definir a própria definição, com praticas e condutas ilícitas para dominar o mercado. 
                       É neste cenário que podemos elencar as varias formas de poder das organizações que dominam o mundo mediante o uso do liberalismo, que estão funcionando como verdadeiros sistemas de lideranças.  Algumas organizações bem sucedidas trabalham como uma maquina de guerra. Elas adotam o modelo centralizado e descendente de liderança, se servem do liberalismo ao extremo, para dominar e manipular o ritimo natural das coisas.              
                       Nesse contexto, a Revolução Tecno Científica, ao mesmo tempo em que gera riquezas e amplia as taxas de lucros, responde também pelo desemprego de milhões de pessoas em todo o mundo. São exemplos de abuso do poder e da manipulação que Estado e as grades corporações exercem na sociedade.  
  INTERVENCIONISMO:
             Constitui abuso do poder econômico toda forma de atividade na eliminação da concorrência, domínio dos mercados ou aumento arbitrário dos lucros. Numa economia de mercado intervencionismo, o governo interfere no funcionamento do mercado por meio de ações isoladas, sob a forma de ordens e proibições.
             Assim, conclui-se que intervenção é uma ordem isolada emitida pela autoridade que representa o aparato de poder; obrigando o empresário e o proprietário dos meios de produção a empregá-los de uma maneira diferente da que empregariam se agissem pelo que lhes determina o mercado. 
             É possível que o governo alcance seus objetivos com essa medida, essas intervenções produzirão resultados que, do própria otica do governo, são ainda menos almejáveis do que os que seriam obtidos pelo livre funcionamento do mercado.             
             





            Sem dúvida, medidas intervencionistas são vantajosas para certos indivíduos à custa de todos os outros. O que não ocorre no caso do tabelamento de preços, salários e juros. Se o objetivo é eliminar os lucros, a economia de mercado será paralisada e se criaria uma situação de permanente desemprego em massa. 
            A economia de mercado não é desejável por ser do interesse dos empresários e dos capitalistas.  Os interesses dos empresários e dos capitalistas os levam a solicitar a intervenção para que não tenham que competir com produtores mais eficientes e mais ativos no mercado. 
CONCLUSÃO:
                 Não obstante, Para analisar a cultura do liberalismo na perspectiva do direito brasileiro, são vários os aspectos que devem ser associados e avaliados. Dentre eles devem-se relevar os valores, os costumes, e outros meios que evidenciem ao longo do tempo a organização do mercado, e que contribuíram para a constituição de uma estrutura solida.
                 Também é preciso relevar os valores compartilhados e a postura empresarial adotada tal modelo econômico, ou seja, é preciso saber quais são os interesses do mercado, e quais são os interesses das pessoas que a constituem, no intuito de criar um e definir medidas capazes de controlar tais atos de dominação na cultura do Brasil.
                  Deste modo o estudo do liberalismo e do intervencionismo torna-se relevante porque permite conhecer, analisar e acompanhar a evolução das atividades econômicas, tendo em vista a grande variedade de opções nas constantes mudanças que guardam e cercam esse ambiente ora hostil, há de se reconhecer nesse ínterim, que somente com o manejo adequado das políticas econômicas, para conseguir superar os impactos sofridos por uma possível retração no mundo globalizado.

BIBLIOGRAFIA
NETO, Henrique Nielsen. Filosofia da educação. São Paulo: melhoramentos, 2007
BASTOS, Celso Ribeiro (Curso de Direito Econômico, SP, 2008, Ed. Atlas. 
WEB GRAFIA
http://www.direitonet.com.br
WWW.jus2.uol.com.br/doutrina 
Acesso em 04. Dezembro. 2010.