3º ano Ensino Médio Junho/2014 Era Vargas
Autor: Prof. Douglas Alves da Silva | Publicado: 2014-06-16T14:43:00-07:00





Conteúdo
de apoio para Avaliação Bimestral a ser aplicada aos alunos do 3º ano do Ensino
Médio da Escola Estadual Marçal de Souza Tupã-Y.

(clique também nos hiperlinks para aprofundar o assunto)




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Era Vargas
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“A Era Vargas, que teve início com a Revolução
de 1930 e expulsou do poder a oligarquia
cafeeira, ramifica-se em três momentos: o Governo Provisório -1930-1934 -, o
Governo Constitucional - 1934-1937 - e o Estado Novo - 1937-1945. Durante o
Governo Provisório, o presidente Getúlio Vargas&nbsp;
deu início ao processo de centralização do poder, eliminou os órgãos
legislativos - federal, estadual e municipal -, designando representantes do
governo para assumir o controle dos estados, e obstruiu o conjunto de leis que
regiam a nação. A oposição às ambições centralizadoras de Vargas concentrou-se
em São Paulo, que de forma violenta começou uma agitação armada – este evento
entrou para a história
com o nome de Revolução
Constitucionalista -, exigindo a realização de eleições para a elaboração
de uma Assembléia Constituinte. Apesar do desbaratamento do movimento, o
presidente convocou eleições para a Constituinte e, em 1934, apresentou a nova
Carta.








A nova
Constituição sancionou o voto secreto e o voto feminino, além de conferir
vários direitos aos trabalhadores,
os quais vigoram até hoje.




Durante o
Governo Constitucional, a altercação política se deu em volta de dois ideários
primordiais: o fascista – conjunto de idéias e preceitos político-sociais
totalitários introduzidos na Itália por Mussolini
–, defendido pela Ação Integralista Brasileira, e o democrático, representado
pela Aliança
Nacional Libertadora, que contava com indivíduos partidários das reformas
profundas da sociedade brasileira.




Getúlio
Vargas, porém, cultivava uma política de centralização do poder e, após a
experiência frustrada de golpe por parte da esquerda - a histórica Intentona
Comunista -, ele suspendeu outra vez as liberdades constitucionais, fundando um
regime ditatorial em 1937. Nesse mesmo ano, estabeleceu uma nova Constituição,
influenciada pelo arquétipo fascista, que afiançava vastos poderes ao
Presidente. A nova constituição acabava com o Legislativo e determinava a
sujeição do Judiciário ao Executivo. Objetivando um domínio maior sobre o
aparelho de Estado, Vargas instituiu o Departamento Administrativo do Serviço
Público (DASP) e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que, além de
fiscalizar os meios de comunicação, deveria espalhar uma imagem positiva do
governo e, especialmente, do Presidente.








As
polícias estaduais tiveram suas mordomias expandidas e, para apoderar-se do apoio da classe
trabalhadora, Vargas concedeu-lhes direitos trabalhistas, tais como a
regulamentação do trabalho noturno, do emprego de menores de idade e da mulher,
fixou a jornada de trabalho em oito horas diárias de serviço e ampliou o
direito à aposentadoria a todos os trabalhadores urbanos, apesar de conservar a
atividade sindical nas mãos do governo federal. O Estado Novo implantou no
Brasil a doutrina política de intervenção estatal sobre a economia e, ao mesmo
tempo em que proporcionava estímulo à área rural, apadrinhava o crescimento
industrial, ao aplicar fundos destinados à criação de infra-estrutura
industrial. Foram instituídos, nesse espaço de tempo, o Ministério da
Aeronáutica, o Conselho Nacional do Petróleo que, posteriormente, no ano de
1953, daria origem à Petrobrás, fundou-se a Companhia Siderúrgica Nacional –
CSN -, a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco
e a Fábrica Nacional de Motores – FNM -, dentre outras. Publicou o Código Penal,
o Código de Processo Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT -, todos
em vigor atualmente. Getúlio Vargas foi responsável também pelas concepções da
Carteira de Trabalho, da Justiça do Trabalho, do salário mínimo, da
estabilidade no emprego depois de dez anos de serviço - revogada em 1965 -, e
pelo descanso semanal remunerado. A participação do Brasil na Segunda Guerra
Mundial contra os países do Eixo
foi a brecha que surgiu para o crescimento da oposição ao governo de Vargas.
Assim, a batalha pela democratização do país ganhou fôlego. O governo foi
forçado a indultar os presos políticos e os degredados, além de constituir
eleições gerais, que foram vencidas pelo candidato oficial, isto é, apoiado
pelo governo, o general Eurico Gaspar Dutra. Era o fim da Era Vargas, mas não o
fim de Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular.”




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Fonte: http://www.infoescola.com/historia/era-vargas/