Venezuela (1/3) - A Política pré-Chávez
Autor: Rodrigo Bedritichuk | Publicado: 2017-05-05T11:33:00-03:00







A instabilidade
política e social que tem sacudido a Venezuela beira à falência institucional,
possivelmente a uma guerra civil. No último dia 3 de maio, Nicolás Maduro
propôs por decreto a instauração de uma nova assembleia nacional constituinte
para reformar a atual constituição, recente, promulgada em 1999 por Hugo
Chávez. Para entender o labirinto político venezuelano, deve-se compreender
primeiro a “revolução bolivariana”, e, logicamente, por que ela ocorreu.



Desde a
independência, o país assistia a uma sucessão de ditadores. A democracia foi
realmente implementada em 1958, com o Pacto de Punto Fijo. Após a ditadura
militar de Pérez Jiménez (1952-1958), as elites políticas celebraram um amplo
acordo onde se comprometeram a respeitar o resultado das eleições e partilhar
cargos e responsabilidade política.



A transição
democrática foi operada pelos grandes partidos, o que deu grande estabilidade
ao sistema político e democrático. Isso porque os partidos tiveram capacidade
para superar divergências ideológicas e afastar grupos radicais de esquerda e
os militares.



Em toda a América
do Sul, apenas Venezuela e Colômbia não tiveram rupturas democráticas de 1960 a
1980. A Venezuela viveu uma democracia estável de 1958 a 1992, com um sistema
partidário fortíssimo.



Dois grandes
partidos dominaram o cenário político a partir do acordo de Punto Fijo: a Ação
Democrática (AD), partido de centro-esquerda e multiclassista; e o Comitê de
Organização Político Eleitoral Independente (COPEI), partido democrata cristão
de centro-direita, da Igreja Católica e de setores do empresariado. AD e COPEI
dominaram tanto o Congresso quanto a presidência. De 1958 a 1988 foram
realizadas 7 eleições presidenciais: 5 vencidas pela AD e 2 pela COPEI. 



O domínio dos
partidos era tamanho que o regime foi chamado de partidocracia.



De acordo com a
Constituição de 1961, a eleição dos deputados se dava pelo sistema proporcional
de lista fechada, dando grande poder à burocracia dos partidos na elaboração
das listas. O mandato dos deputados, assim como do Presidente, era de 5 anos.



Contudo, na década
de 1980, a queda do preço do petróleo teve um efeito brutal sobre a economia venezuelana.
Aumento da dívida externa, acordos com o FMI, inflação e aumento da gasolina
levaram o país a uma espiral negativa rumo à falência econômica. 



O modelo de Punto
Fijo, baseado na distribuição dos benefícios da renda petroleira por meio do
clientelismo, começou a dar sinais de exaustão. A partir de 1988, tem-se um longo
período de instabilidade democrática. Dois golpes de estado são tentados em
1992 (Chávez participa de um deles). No ano seguinte, consuma-se o processo de
impeachment do presidente, assumindo Rafael Caldera, político fora do circuito
AD-COPEI.



A elite política
esboça uma reação diante da crise. Reformas eleitorais preveem a eleição direta
de prefeitos e governadores. A partir das eleições de 1993, metade das cadeiras
seria eleita pelo sistema proporcional de lista fechada, e a outra metade seria
eleita em distritos uninominais por maioria simples. Cada eleitor poderia dar
dois votos.



A intenção da
reforma era diminuir o controle dos líderes partidários, arejar a política e
diminuir a distância entre representantes e representados. 



A reforma, no
entanto, não surtiu efeitos, nem para aproximar eleitores e eleitos, nem para diminuir
o domínio dos grandes partidos. Com a crise democrática, AD e COPEI foram
perdendo espaço, ao mesmo tempo em que o ânimo da população com a política
arrefecia – em 1988, o comparecimento às urnas foi de 72,7%; em 1993, de 60%; e
em 1998 de 63,5%.&nbsp;



Foi nesse quadro
conturbado, de crise econômica, reformas eleitorais recentes e descrédito da
política que se disputaram as eleições de 1998.

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-&nbsp;Venezuela (2/3) - A Revolução Bolivariana

-&nbsp;Venezuela (3/3) – O chavismo sem Chávez