BRASIL TEM 131 MAGISTRADOS SOB AMEAÇA
Autor: Clodoaldo | Publicado: 2016-07-03T19:53:00-03:00




O Brasil tem hoje 131 magistrados em
situação de risco, em 36 tribunais do país. Esse é um dos
principais resultados do Diagnóstico
da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado na
segunda-feira (27/6), em Brasília, durante a 1ª Reunião Nacional
das Comissões de Segurança do Poder Judiciário.Com 23 magistrados
em situação de risco, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
janeiro (TJRJ) é a Corte que relatou o maior número de magistrados
nessa situação.





O evento, realizado pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu no plenário do Conselho da
Justiça Federal (CJF) e reuniu membros das Comissões de Segurança
permanentes dos tribunais e servidores técnicos da área de
segurança do CNJ. A reunião teve por objetivo alinhar as políticas
de segurança dos tribunais.





De acordo com a pesquisa,
apresentada pelo conselheiro Fernando Mattos, presidente do Grupo de
Trabalho do Comitê Gestor de Segurança do CNJ, apesar do número de
ameaças, em 58% dos órgãos nunca foi disponibilizado aos
magistrados um curso de segurança pessoal.





A pesquisa, segundo o conselheiro,
mostra que 97% dos órgãos do Poder Judiciário contam com uma
unidade de segurança institucional em sua estrutura, mas muitas
unidades ainda não têm profissionais especializados da área. De
acordo com o diagnóstico, quase 24 mil pessoas trabalham na área de
segurança do Poder Judiciário, sendo 15.036 vigilantes
terceirizados, 5.491 mil servidores e 3.453 agentes de segurança
pública (policiais militares, civis ou federais e bombeiros
militares).





Os funcionários do Poder Judiciário
que atuam na área de segurança representam 2% dos servidores e
11,2% dos terceirizados do Poder Judiciário. Ao todo, 20 tribunais
não contam com servidores do quadro próprio especializado na área.



Equipamentos - O
diagnóstico constatou que o Poder Judiciário está medianamente
dotado com equipamentos de segurança. Segundo a pesquisa, realizada
com a participação de 98% dos órgãos do Judiciário, 57% dos
tribunais estão equipados com pórticos detectores de metais. Nas
unidades de primeiro grau, esse aparelho aparece muito frequentemente
ou frequentemente em apenas 36% das unidades judiciárias.



Além disso, 94% dos tribunais estão
equipados totalmente ou em parte com câmeras de segurança. Já no
primeiro grau, apenas em 47% das unidades o índice de uso de câmeras
de segurança é frequente ou muito frequente. Ainda de acordo com o
diagnóstico, esteiras de Raio X não estão presentes em 59% dos
Tribunais, enquanto no 1º Grau o equipamento é inexistente ou quase
inexistente em 78% das unidades judiciárias.





Ameaças - No que
diz respeito à atuação dos órgãos em casos de ameaça a
magistrados, são disponbilizados aos magistrados, sempre ou na
maioria das vezes, coletes balísticos por 32% dos órgãos, serviços
de escolta por 30% dos órgãos e veículos blindados por apenas 14%
dos órgãos. Nos casos de urgência de ameaça a magistrados, poucos
órgãos afirmaram contar com plantões, agentes do quadro próprio
ou articulação de ações com as forças policiais.



De acordo com o conselheiro Fernando
Mattos, a pesquisa agora encontra-se em uma segunda fase, direcionada
apenas aos tribunais que relataram casos de ameaças a magistrados.
Nessa segunda etapa, serão feitas às comissões permanentes de
segurança dos tribunais perguntas sobre o procedimento adotado em
relação ao problema, como o registro da ameaça na polícia e as
medidas adotadas. “Dividimos a pesquisa em duas partes: em primeiro
lugar verificamos as condições materiais, como se dá o cumprimento
da Resolução n. 104, e, em um segundo momento, saber o que está
sendo feito em relação aqueles magistrados que estão colocados em
situação de risco”, explicou o conselheiro.



Segundo informações ainda preliminares, em 69%
dos casos a autoria das ameaças é conhecida. Os casos de ameaça
foram registrados na polícia em 65% das situações relatadas.



Fonte: CNJ