A cena do Big Brother é um problema do Brasil
Autor: GILMARA BENEVIDES | Publicado: 2012-01-26T13:43:00-03:00

















Daniel e Monique: afinal quais são as regras do BBB?
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http://www.outraspalavras.net/2012/01/16/a-cena-do-big-brother-e-um-problema-do-brasil/











“Estupro de vulnerável” consta no Código Penal. Comum e terrível, precisa ser punido: a Globo não está acima da lei





Por&nbsp;Marília&nbsp;Moschkovich, editora de Mulher Alternativa



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Sobre o mesmo tema:
“Isso não é um convite para me estuprar”
“O fato de eu ser mulher, de eu beber, de eu te beijar ou algo mais não é um convite ao estupro”. Por Renata Oliveira Lima
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Às vezes repetir um argumento cansa. Quando os interlocutores não 
estão dispostos a abandonar seus próprios preconceitos e aprender um 
pouco, ainda mais. A repetição é exaustiva. Pois é assim que me sinto 
hoje, escrevendo esta coluna para o Outras Palavras. Um assunto que vai e vem e que não é resolvido praticamente em país nenhum: estupro de vulnerável.





Provavelmente muitos leitores daqui ouviram por alto — e sequer 
acompanham ou se preocupam com o Big Brother Brasil. Outros devem ser da
 opinião de que a indignação com o caso de estupro registrado pelas 
câmeras do programa no final de semana seria mais útil para expulsar o 
Sarney do Senado. Aí é que se enganam.





A opressão de gênero, que se utiliza frequentemente de violências 
sistemáticas como o estupro ou o controle sobre o corpo para se manter, 
independe do Senado, do sistema político, da economia, do tipo de 
organização social, do sistema produtivo. Achar que a corrupção deve ser
 mais importante do que isso, é a verdadeira falácia. Se vocês assistem 
Big Brother Brasil ou não, entendam: discutir o que ocorreu no programa 
não é apenas discutir o que ocorreu no programa. É discutir uma prática 
constante de violência sexual de gênero que assola todos os grupos 
sociais no Brasil e fora dele.





Durante a festa a mulher bebe, se diverte, como todo mundo. Diz ao 
homem que não quer ficar com ele. Isso já deveria bastar para um homem 
com um mínimo de senso ético desencanar da dita mulher. Pois não. Ele 
fica lá, enchendo o saco. Ela continua dizendo que não quer ficar com 
ele. No final da noite, ela trêbada se deita. Ele vai lá e começa a 
abusar dela. Carícias não só não-solicitadas, como repelidas, não são 
carícias. São atos de violência. Se a mulher não diz não, isso não 
significa um “sim” automático, até porque ela não estava em condições de
 dizer nenhum dos dois.





No nosso Código Penal, casos como esse são chamados “estupro de 
vulnerável” (1), porque não havia condições de consentir. É violência 
presumida. Mas este não é o primeiro, único ou último caso desse tipo de
 violência. Perguntem às moças e moços e verão que muitas e muitos já 
tiveram que defender uma amiga ou desconhecida desacordada, dormindo, 
embriagada ou não.





“A festa era grande, havíamos contratado 
um segurança até. Meu quarto trancado a chave, vejam o absurdo, para 
caso eu quisesse dormir quando ainda houvesse convidados. O medo do 
ataque. A chave no bolso. Os pufes num canto, ela dormia, sem estar 
bêbada nem nada. Apenas dormia, cansada, no meio da festa. Podia ser que
 houvesse trabalhado naquele dia. Tudo podia ser, ali. Não importava. 
Ela dormia no canto da pista, sobre os pufes, tranquila. Ouço um 
rebuliço, vejo um homem andando rápido, quase correndo pelo casarão. (…)
 Ele se misturava à multidão, fugitivo. Encontro alguém que me diz que 
um homem tentara agarrar a menina que dormia. Que as amigas lançaram-se 
sobre ela para impedi-lo, que ele as havia agredido. Uma menina 
machucada contava a história em meio à música alta da pista já vazia. 
Acionamos o segurança, este homem seria expulso da festa e, caso se 
recusasse a sair, chamaríamos a polícia.”



[Trecho do post Mulheres, Em Três Episódios, de minha autoria, no Blogueiras Feministas]





Tão grave quanto o ataque do estuprador são os comentários que 
consideram que a culpa do estupro é da vítima. Estar bêbada, usar 
determinadas roupas e até mesmo “olhar” de certo jeito são argumentos 
frequentemente usados por defensores de estupradores para culpar a 
vítima. Ora, se o estupro fosse causado por uma saia curta, quase todos 
os homens heterossexuais seriam estupradores e todas as mulheres teriam 
sido estupradas. O que causa estupro não é a roupa, o comportamento da 
vítima (corrobora com isso, inclusive, o fato de que a maior parte dos 
casos de violência sexual acontece dentro da família da vítima, em 
casa). É o estuprador.





O mito de que a culpa do estupro é da vítima leva, inclusive, a um 
tratamento desumano da justiça nos poucos casos em que é julgado como 
crime, como mostram o filme “Acusados” (1988), baseado numa história real, e a reportagem do The Guardian:





“Neste ano [2010], também foi publicada a
 maior pesquisa sobre estupro já realizada no Reino Unido. Conduzida 
pela organização de advocacy e lobby feminista Campaign to End Rape 
(CER) ["Campanha pelo Fim do Estupro"] as entrevistadas, todas mulheres,
 responderam perguntas sobre suas próprias experiências de estupro, 
acesso aos serviços de apoio a vítimas de violência sexual, e sobre o 
que poderia ser feito para melhorar o processo de registro de 
ocorrências e acusação. A pesquisa mostra que a forma como muitas 
mulheres são tratadas pelo sistema judiciário criminal — onde não são 
levadas a sério e são vistas com suspeição — leva outras mulheres a 
tratá-las do mesmo jeito. O fato de tantos homens acusarem vítimas de 
estupro de mentirosas tem um efeito devastador sobre as mulheres. 
Enquanto amostragem não-aleatória, a pesquisa mostrou resultados 
alarmantes: 40% das entrevistadas tinham sido estupradas, a maioria por 
homens que elas já conheciam. Apenas 42 dos 123 casos registrados de 
estupro chegaram a serem julgados como crime.”



[Trecho do post Culpem o Estuprador, Não a Vítima, tradução livre minha de um artigo do The Guardian)]





O que aconteceu no Big Brother Brasil no final de semana não é, como podem ver, um problema do Big Brother Brasil, apenas. É um problema social muito maior. O problema do
 Big Brother Brasil é ter uma equipe de produção acompanhando os fatos, 
presenciando um crime, e se omitindo ao não chamar a polícia, não levar o
 estuprador à delegacia nem fazer exame de corpo delito com a vítima. 
Sem falar que o estuprador estava sem preservativo… É um problema do
 Brasil, porém, caso o Ministério Público não se pronuncie, não exija a 
prisão e retirada do participante da casa e acredite que a Globo está 
acima da lei. Não está.





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(1) A lei 12.015, (7.08.2009, incorporada , ao Código Penal, diz, em seu artigo. 217-A,
 que incorrer em crime de estupro de vulnerável é “Ter conjunção carnal 
ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. A pena
 é reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. O § 1° 
acrescenta: “Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no 
caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o 
necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer 
outra causa, não pode oferecer resistência.”



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Edições anteriores da coluna:



“Mulher Alternativa” estreia em Outras Palavras
Coluna semanal defende radicalmente a igualdade, não crê em 
libertação “definitiva” e aposta que feminismo combina com liberdade 
sexual
(9/1/2012)