STF começa a julgar nesta quinta os 38 réus do mensalão
Autor: Isaias Lima | Publicado: 2012-08-02T04:17:00-07:00




Às 14h desta quinta-feira (2), ao colocar em pauta a ação penal 470, 
mais conhecida como o processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal 
(STF) começa a julgar o caso considerado de maior relevância em seus 183
 anos de história. A previsão é de que a análise avance pelo mês de 
setembro.

A amplitude do caso, que colocou no banco dos réus políticos, 
empresários e servidores, se reflete nos números superlativos do 
processo: 38 acusados, 50.389 páginas, 234 volumes, 500 apensos 
(documentos que foram juntados à ação ao longo do tempo) e mais de 600 
testemunhas.


 Cinco anos após aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República 
(PGR), a Suprema Corte iniciará o julgamento do mensalão com incertezas 
em torno do número de magistrados que irá apreciar se condena ou absolve
 os envolvidos no suposto esquema de compra de votos no Congresso entre 
2003 e 2004, início do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da 
Silva.


 A primeira dúvida é sobre a presença do ministro Antonio Dias Toffoli 
no julgamento. Por causa da proximidade ou ligação indireta no passado 
com alguns réus, cogitou-se a possibilidade de que se declarasse 
impedido. O ministro só deve confirmar se atuará no julgamento na hora 
da sessão.


 Ex-advogado-geral da União durante o governo Lula (2003-2010), o 
magistrado trabalhava como assessor jurídico da Casa Civil à época em 
que teria ocorrido o esquema. Toffoli também advogou por muitos anos 
para o PT e também para o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, um dos 
réus da ação penal.


 Além disso, a atual companheira do ministro, a advogada Roberta Maria 
Rangel, defendeu outros suspeitos de terem se beneficiado do mensalão, 
como os deputados petistas Paulo Rocha (PA) e Professor Luizinho (SP).


 Na segunda (30), indagado se a atuação de Toffoli na análise das 
questões de ordem do mensalão sinalizaria que ele vai participar do 
julgamento, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que, "sem 
dúvida", indicaria que o colega estaria entre os juízes que irão 
apreciar as denúncias contra os 38 réus.


 Se Toffoli avaliar que não há impedimentos para julgar o processo, o 
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, poderá pedir a suspeição 
do ministro tão logo comece a sessão desta quinta. Gurgel afirmou nesta 
quarta (1), véspera do início do julgamento, que ainda avalia se tomará 
providências.
 Outra dúvida que inquieta a Corte é a presença do ministro Cezar Peluso
 na segunda fase do julgamento, quando os magistrados irão proferir seus
 votos. A quatro semanas de completar 70 anos, idade-limite para os 
ministros do STF se aposentarem, Peluso pode ser obrigado a se afastar 
do tribunal antes de votar. Segundo a liturgia do tribunal, ele seria o 
sétimo a se manifestar.


 Há, no entanto, a expectativa de que Peluso solicite para antecipar seu
 voto para depois do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, o
 segundo na ordem de votação. A alteração no rito garantiria que ele 
manifestasse sua posição antes de seu aniversário, em 3 de setembro, 
quando será aposentado compulsoriamente.

Fonte: http://g1.globo.com