leitura interessante
Autor: geovane | Publicado: 2010-10-08T20:45:00-07:00


A eleição da água
&nbsp;05/10/2010
Por Eduardo Coral Viegas (Promotor de Justiça de São Leopoldo)

&nbsp;Venho escrevendo sobre a política de gestão da água há bastante tempo.
&nbsp;Desta vez, o enfoque será um pouco diferente! É hora de tratar da água na
&nbsp;política. O momento é propício para isso, pois acabamos de eleger as
&nbsp;novas lideranças do Executivo e do Legislativo no Rio Grande do Sul para
&nbsp;os próximos 4 anos, período mais do que suficiente para a efetivação da
&nbsp;“política estadual de recursos hídricos”, que está “travada” por falta de
&nbsp;priorização pública.

É cada vez mais comum o “discurso” da importância da água para as
&nbsp;presentes e futuras gerações. Dizem que se trata de bem essencial para a
&nbsp;vida com dignidade, e que sua escassez quali-quantitativa cresce em escala
&nbsp;geométrica. Anunciam também que a falta d’água ou sua má qualidade geram
&nbsp;doenças e mortes de forma acentuada no Brasil – um paradoxo, considerando
&nbsp;que nosso País detém cerca de 15% das reservas de água doce do Planeta.
&nbsp;Mas discurso é discurso! Entre a teoria e a prática há uma distância tão
&nbsp;grande quanto a falta - histórica - de investimentos no saneamento básico.

Nosso Estado foi pioneiro em vários aspectos da política hídrica nacional.
&nbsp;Só para citar dois relevantes exemplos, aqui nasceram os dois primeiros
&nbsp;Comitês de Bacia do País – Sinos e Gravataí; e nossa Lei das Águas (1994)
&nbsp;serviu de base para a Lei Nacional das Águas (1997). Porém, há longa data
&nbsp;estamos “estagnados”. Outros Estados já implantaram os principais
&nbsp;instrumentos de gestão da água; nós ainda não.

Por qual razão não cobramos pela água? Agências de Águas temos? Onde está
&nbsp;nosso Plano Estadual? E estamos respondendo aos pedidos de outorga?

Não cobramos porque não queremos! Falta lei estadual, sim. Mas ela é
&nbsp;necessária? Entendo que não, pois a Lei federal n. 9.433/97 dá o
&nbsp;embasamento jurídico necessário. E as Agências de Águas para dar o suporte
&nbsp;técnico aos Comitês de Bacia e para efetivar a cobrança? Não as temos! E
&nbsp;por qual motivo? Ausência de lei, de vontade política. De que mais
&nbsp;carecemos? Do Plano Estadual! Para tê-lo é necessário, antes, alterar a
&nbsp;Lei estadual n. 10.350/94, a fim de que sua aprovação se de pelo Conselho
&nbsp;Estadual, e não por lei. E por que isso não é realizado? Por fim, ao menos
&nbsp;emitimos a outorga? Sim, mas muito deficitariamente, pois o Departamento
&nbsp;de Recursos Hídricos não dispõe de estrutura mínima. Lá há milhares de
&nbsp;pedidos de outorga pendentes de exame. Se não outorgam, muito menos
&nbsp;fiscalizam a utilização do bem público, inclusive da superexploração do
&nbsp;precioso Aquífero Guarani.

Disso tudo que vimos em apertada síntese, concluo afirmando que temos
&nbsp;muitos órgãos interessados na implementação da política estadual de
&nbsp;recursos hídricos. Mas são órgãos técnicos! O que não temos é uma
&nbsp;liderança política que leve à frente o assunto de forma prioritária, que
&nbsp;levante a “bandeira da água”, que promova os ajustes necessários. Enfim,
&nbsp;falta a eleição pela água. Se ela não for eleita o quanto antes, todos
&nbsp;sofreremos duramente as consequencias. Sentiremos na pele quando a falta
&nbsp;de água se der mais constantemente e de forma duradoura, pois quem
&nbsp;consegue ficar sem água por mais de um dia ou de uma semana?
&nbsp;