Cartas da Cidadania/ De: @SobralPinto_Ceu Para: @BrenoGuimarães_JustSP
Autor: José Luiz Esteves | Publicado: 2013-03-22T08:34:00-07:00





De: @SobralPinto_Ceu
Para: @BrenoGuimarães_JustSP

Exmo. Dr. Desembargador Paulista,

Quem lhe escreve agora estas poucas - porém decididas linhas, sou eu, um humilde representante dos trabalhadores da justiça que já caminhou por este Brasil.
Sei que teimam a todo instante, me atribuir títulos superlativos por aí e no mundo - principalmente na seara do direito, mas onde estou, também sei, não há valia outra que não a retidão de caráter e a simplicidade com a qual busquei usufruir dos anos em que estive por aí.
Muitos que me abordam, repetem inclusive as reverências as quais nunca dei muita atenção: A bem da verdade, é quase sempre muito triste a chegada de novatos (aqui, que seja bem compreendido), pois não conseguem entender - ou aceitar muito bem o fato de que postos ocupados em cortes de justiça, sejam eles de instâncias primeiras ou das superiores - onde as decisões, por últimas, exigem muito da responsabilidade e do espírito puro da justiça, não significam autorização para o livre caminhar nos jardins da paz do espírito.
Asseguro: Lugar mais belo não há!
Se bem que sinto falta, ocasionalmente, da minha Barbacena querida, pois o que dizem por lá também é uma verdade: Um mineiro pode sair de Minas, mas Minas nunca sai do coração do mineiro.
Talvez tenha sido essa minha característica, esta "mineirês" (meus compadres Carlos Drummond de Andrade - que é mineiro como eu, e Graciliano Ramos - com sua têmpera de bom alagoano, tem lá suas pequenas divergências sobre isso), que me mantenha longe das discussões que, vejo bem daqui, continuam a se criar em nome do que, dizem, ser a justiça.
Sabemos, tanto pelos estudos que aprofundam o conhecimento sobre o nascer das leis, como pela prática de nossa vida, dedicada a busca do equilíbrio entre a natureza humana e a necessidade de viver em sociedade, que toda decisão se reveste de grande risco, não vai agradar a todos.
Ora, pois, esta é a regra do jogo desde a criação do mundo: Quando Deus, em sua infinita sabedoria e competência nos criou, a sua imagem e semelhança (o que agora, pela proximidade Dele, não estou bem certo se devo comentar), com o livre arbítrio - liberdade para acordar e discordar do que seja, &nbsp;nos colocou num plano que é motivo de controvérsia e ciúmes até entre os anjos (novamente, pela proximidade, não seguirei comentando).
Dito assim, tem sido com grande desconforto e uma grande dose de tristeza que vemos daqui o quanto relegamos a nossa divindade aí embaixo, principalmente numa época em que, diz-se, estamos tão evoluídos no planeta. Pronto: Agora me vejo tendo que acalmar aqui ao lado o grande Carlos (Charles Darwin para os não-íntimos), que sente falta de Galápagos e da pureza da evolução que viu nos outros animais.
Mas, perdoe-me o divagar momentâneo, como dizia, me assusto ainda com a capacidade que as pessoas têm de matar a inocência e perder a capacidade de se indignar. As vezes, de maneira quase que complementar.
Foi o que sentimos aqui, meu caro Dr. Breno Guimarães, quando naquele dia 10 de março passado, aí na Avenida Paulista em Sampa (passou o Adoniram Barbosa por aqui, não pude resistir), o jovem e humilde David Sousa, lavador de janelas, de bicicleta, cruzou no caminho do trabalho, vindo de casa (que fica bem longe, diga-se), com o também jovem Alex Siwek, estudante de psicologia (Sigmund não quer comentar sobre este rapaz, mesmo com minha insistência), que voltava de uma balada, onde havia consumido várias doses de bebida&nbsp;alcoólica. Dirigindo o seu carro, em alta velocidade, numa área de ciclistas demarcada por cones, sob efeito de bebida (além da imprudência e do desprezo pelas regras de convivência civilizada), ele atropelou David Sousa e na batida, arrancou o seu braço e, com este preso ao&nbsp;para-brisas&nbsp;do veículo, evadiu-se do local, sem parar ou prestar qualquer socorro. Estava acompanhado de um carona, deixou-o em casa e - ato seguinte, encostou o carro próximo a um córrego, retirou o braço preso ao para-brisas e o jogou num valão!
Dito assim, não fosse a realidade, pareceria a qualquer um a cena de um filme de terror.
Mas aconteceu, no início da manhã, na maior metrópole do Brasil, a vista de dezenas de testemunhas.
Pois bem, Alex Siwek, perpetrador e réu confesso, acabou preso e dormia a 12 dias na prisão.
Até ontem, quando, para minha surpresa pessoal, foi solto por uma decisão sua.
Saiu da cela que ocupava a pouquíssimos dias, no Presídio de Tremembé, e foi de carona no esportivo&nbsp;mercedes benz&nbsp;(grifo meu) de seus defensores para casa.
O jovem David Sousa, ao contrário, continua internado no Hospital das Clínicas - teve seu braço arrancado, e, vemos que, pelo andar da carruagem solidária que ainda passa aí embaixo (Graças a Deus!), está contando com o apoio de uma legião de pessoas, desconhecidas dele, para que tenha - após sua alta médica, a possibilidade de receber a doação de uma prótese, e consiga ingressar num processo de reabilitação que mitigue a situação traumática que viveu - e que o acompanhará para o resto da sua vida. Para ele, segundo os médicos, ainda não há previsão de soltura - perdão, de alta.
Mas, venhamos e convenhamos - e mesmo o Sr. há de concordar, internação hospitalar acaba sendo uma espécie de prisão, para quem, até bem poucos dias, pedalava sua bicicleta a caminho do trabalho. Como fazia David Sousa.
Não tenho a pretensão, nunca a tive, de estar certo em todas as minhas colocações.
Mas, tenho certeza, nunca em toda a minha vida, dedicada aos princípios da justiça, quis optar por uma leitura da Lei, que por reducionista, tornaria nebuloso e injusto o seu entendimento e a consequente aplicação de seus pressupostos a bem do coletivo.
Até&nbsp;apoio&nbsp;que, na magistratura, decisões sobre a Lei não tem que seguir o que pensa a opinião pública.
Mas vejo, com pesar, que a oportunidade de fazer justiça, ao que parece, se encontra mais ao sabor da vaidade de decisões extemporâneas, das seguidas leituras e releituras da Lei, com seus acórdãos, jurisprudências e &nbsp;toda a sorte de recursos, quase infindos, do que aquela visão, mais correta - por simples e justa, que é a espinha-dorsal para todo o ordenamento jurídico do seguir.
Me&nbsp;perdoe&nbsp;se, ao escrever estas poucas linhas, saio do meu estado habitual, de apenas espectador, e não o faço para colocar-me no centro das atenções. Isso deixo agora aos vivos, como o senhor.
Conselho bom, diz-se, é conselho pouco.
Quando decidimos de forma errada, temos que ter a ousadia de corrigir o próprio erro.
Especialmente, quando a decisão deixa a sensação de impunidade como algo fortalecido.
Imagine o efeito que poderá ter em mentes jovens, tão descrentes de bons exemplos, um caso tão emblemático como este, onde desde o início o que esta certo aos olhos, certo está.
E o errado, também assim.
Por fim, quero apenas dizer que existe um grande espaço para o abandono da soberba, do decidir ao sabor da vaidade.
Me despeço, e aproveito para enviar-lhe a saudação do também amigo - este carioca, Antonio Evaristo de Morais, pois nosso grupo aqui adora uma boa prosa.
Com respeito,
@SobralPinto_Ceu