O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA obra de Lon F. Fuller
Autor: Ataide Figueredo - Esp. em Gestão Empresarial | Publicado: 2013-03-10T11:37:00-07:00











A obra conta uma
história &nbsp;fictícia ocorrida no condado
de&nbsp; Stowfield em 4300, onde serão visto
situação que evidenciam dois pontos importantes e fundamentais do Direitos, que
são: o Direito Natural e o Direito Positivo. &nbsp;Conta a obra que obra que alguns exploradores
amadores, ao adentrarem determinada caverna para exploração, ficam soterrados
dentro desta, ficando determinado período sem comunicação com o mundo exterior.
Após alguns dias, tais exploradores conseguem manter contato com o mundo
exterior, através de um rádio de comunicação de posse de um dos exploradores
soterrados.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ainda com vida, porém já no limite de suas
forças, devido a estarem mais de vinte dias soterrados, praticamente sem
alimentos e água, os exploradores foram informados que, via rádio, que o
resgate demoraria ainda, cerca de dez dias. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diante da informação, os exploradores
perguntaram ao medico que acompanhava as operações de resgate, se eles teriam
condições de resistir, neste período de espera, sem alimentos, o que lhes foi
respondido negativamente, já que neste período os mesmos morreriam de inanição.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Após algumas horas, em novo contato,
Wethmore, falando em nome do grupo, questionou o medico se eles conseguiriam
sobreviver caso consumissem a carne humana de um dos membros do grupo. Mesmo
relutante quanto a resposta o médico, afirmou que eles poderiam sobreviver caso
isso ocorresse. 

A situação já tinham
contornos dramáticos, ficava ainda mais perturbadora a cada novo contato de
Wethmore, que desta vez pediu um conselho junto ao médico, querendo saber deste
se era aconselhável tirar a sorte para saber qual dos membros deveria ser
sacrificado em prol do grupo. O médico eximiu-se de responder a este
questionamento e, Wethmore desejou saber se havia alguma autoridade presente(juiz,
autoridade do governo ou mesmo autoridade religiosa) que pudesse auxiliar na
resolução de tal situação, sendo que não houve ninguém que se manifestasse
sobre o caso.

Após este ultimo
contato a bateria do radio esgotou-se por completo, ficando o grupo isolado de
comunicação ate o seu resgate, que ocorreu mais de trinta dias após o acidente.

Durante esse período
e, na tentativa de sobreviverem a situação em que se encontravam, os
exploradores chegaram a um comum acordo de lançar a sorte deste, através de
dados, no sentindo de definirem quem seria o sacrificado. 

A ideia inicial
partiu de Whetmore, porem este, antes de levar a cabo a ideia inicial de lançar
os dados, acabou desistindo de sua participação neste intento, o que de
imediato não foi aceito pelos demais integrantes do grupo, que alegavam que já existia
um contrato verbal/acordo entre estes e que o contrato deveria ser seguido ate
o seu final. Assim, também de comum acordo, lançaram os dados em nome de
Whetmore e este, por infortúnio do destino, foi o perdedor, sendo sacrificado
no vigésimo terceiro dia dentro da caverna, o que possibilitou a sobrevivência
do restante do grupo.

Após o resgate, os
exploradores foram tratados e, quando se sentiam melhores fisicamente, foram
indiciados pelo assassinato de Roger Whetmore e condenados a forca em primeira instância.

Os quatro acusados
recorrem de sua sentença, em instancia superior, e a partir deste momento a
obra explora o surgimento de duvidas e conflitos quanto a interpretação dos
fatos e da lei, especificamente na interpretação de cada juiz, já que estes
analisam a situação como um todo, e não somente o fato ocorrido em si.

O Presidente da
Corte, Juiz Truepenny, no inicio dos trabalhos já deixa claro a sua posição:



“Parece-me
que, em se tratando de um caso tão extraordinário, o júri e o juiz seguiram o
curso que não foi simplesmente justo e criterioso, mas o único curso a ser
tomado sob a lei vigente. A linguagem do estatuto é bem conhecida: “Qualquer um
que, de própria vontade, retira a vida de outrem, deverá ser punido com a
morte”10. Esse estatuto não permite exceção aplicável a este caso, muito embora
nossas simpatias possam nos inclinar a fazer concessões, devido à trágica
situação na qual essas pessoas estavam envolvidas.” Truepenny, C.J. - Presidente



Truepenny, a
partir de sua posição, orienta os outros quatro juízes para que seja mantida a decisão
do tribunal de primeira instância acreditando que o chefe do executivo
atenderia as solicitações de petições endereçadas a este, demonstrado
claramente sua posição positivista.





“Do
meu entendimento, não acredito que nossa lei nos compele a conclusões monstruosas,
que tais pessoas sejam assassinos. Acredito, muito pelo contrário, que ela
declara que eles devam ser inocentados de qualquer crime. Apresento minha
conclusão baseada em duas bases independentes, ambas as quais são, sozinhas,
suficientes para justificar a absolvição de tais réus. 

A
primeira repousa na premissa que poderá levantar oposição até ser examinada
imparcialmente. Tomo a posição de que a lei positiva e promulgada deste
Commonwealth, incluindo todos os seus estatutos e precedentes, são inaplicáveis
a este caso, e que o caso é governado por escrituras antigas da Europa e
América, chamadas de “lei natural” Foster,
J. - Ministro



Segundo a ótica o Juiz Foster a lei serve para
pessoas naturais e que vivem em sociedade em comum acordo com as leis por elas
estabelecida, dessa forma tão importante quanto respeitar uma lei, ainda que
natural “não atentar contra a vida”,
é também importante defender a vida, nesse caso a vida dos quatro indivíduos
restantes. Também observa que os cinco estavam numa realidade diferente a
nossa, e viviam numa sociedade onde eles criaram as leis. Portanto o Juiz
Foster, absolveu os quatro integrantes da equipe, dentro da sua visão de
Direito Natural.



“No
desempenho das minhas funções como ministro deste tribunal, normalmente sou
capaz de dissociar os lados emocional e racional das minhas reações, e decidir
o caso apresentado, unicamente, com base na racionalidade. No lado emocional,
acho-me dividido entre a simpatia por essas pessoas e um sentimento de
aborrecimento e repugnância para com o ato monstruoso que elas cometeram. Tenho
esperança de que seria capaz de colocar estas emoções contraditórias de lado,
como irrelevantes, e decidir o caso com base em uma demonstração lógica e
convincente como resultado requerido pela nossa lei. Infelizmente, essa
possibilidade não me foi concedida” Tatting,
J. - Ministro



Pode-se perceber
claramente que o Juiz Tatting, decidiu seu voto observando a lei, e a condição
natural de cada integrante que infortuitamente não teve alternativa a não ser
manter-se vivo, demonstra claramente neutralidade em seu voto. Absteve-se do
julgamento. Embora seja positivista, suas emoções orientadas pelo Direito
Natural não permitiram um julgamento imparcial.



“Gostaria
de afirmar que se fosse o Chefe do Executivo, iria além, no sentido da direção
da clemência, do que as petições endereçadas a ele. Perdoaria todas essas
pessoas conjuntamente, porque acredito que elas já sofreram o bastante para
pagar por qualquer ofensa que possam ter cometido. Gostaria, também, que essa
afirmação fosse entendida como feita na minha capacidade de cidadão, que por
acidente de seu ofício, tornou-se familiarizado, intimamente, com os fatos
deste caso. No cumprimento das minhas funções como juiz, nunca seria minha
função endereçar instruções para o Chefe do Executivo, nem tomar em
consideração o que ele poderá ou não fazer, para chegar a minha conclusão, que
deverá ser controlada, unicamente, pela lei deste Commonwealth. 

A
segunda questão que gostaria de colocar é a de que decidindo se os atos dessas
pessoas foram “certos” ou “errados”, “iníquos” ou “bons”. Também é uma questão
irrelevante para o cumprimento do meu ofício como juiz, que fez juramento para
aplicar, não os meus conceitos de moralidade, mas a lei do país. Em se
colocando essa questão de uma só maneira, penso que posso, também, seguramente
rejeitar, sem comentários, a primeira e mais poética porção da opinião do meu
colega Foster”&nbsp; Keen, J. -Ministro



O Voto do Juiz
Keen, J, inicialmente aponta que quem deveria tomar a decisão no caso
apresentado deveria ser o chefe do executivo, o qual teria o poder da
clemência, no entanto, discorda do juiz foster, “é convicção humana de que o assassinato é injusto e que algo deve ser
feito ao homem que o comete”, e vota pela condenação dos quatro acusados.
Baseado a na sua função como Juiz fundamentado no Direito Positivo.





“O
que você pensa que a Suprema Corte deveria fazer com os espeleólogos?”. Mais ou
menos 90% expressaram sua opinião de que os réus deveriam ser perdoados ou
liberados com uma punição simbólica. Está perfeitamente claro como o público se
sente sobre este caso. Nós poderíamos saber sem esta pesquisa de opinião,
naturalmente, somente baseados no senso comum, ou mesmo, em observando este
Tribunal que está, aparentemente, quatro juízes e meio, ou seja, noventa por
cento a favor da opinião pública. 

Torna-se
óbvio não somente o que deveríamos fazer, mas o que devemos fazer se
pretendemos preservar entre a opinião pública e esta Corte um razoável e
decente acordo. Ou seja, declarar essas pessoas inocentes não envolverá,
necessariamente, qualquer sofisma ou truque indigno. Nenhum princípio de
hermenêutica das leis é necessário para que não seja consistente com as
práticas jurisdicionais deste Tribunal. Certamente, nenhum leigo pensaria que,
deixando estas pessoas livres, nós estaríamos esticando o estatuto mais do que
nossos antepassados fizeram quando criaram a legítima defesa.” Handy, J. -
Ministro



O Juiz Handy,
defende que sejam observados também vários outros fatores que levaram a
fatídica decisão de sacrificar o amigo em função de preservar a vida de outros
quatro integrantes, e cita ainda o contrato firmado por eles, as lacunas que a
lei apresenta, e o forte clamor popular que o caso gerou, sugerindo que a lei
serve acima de tudo para atender a sociedade que a criou, vota pela absolvição
dos quatro. O Juiz Handy é a favor da reforma da sentença, temendo pela opinião
dos outros juízes, uma vez que, para Handy a opinião pública é relevante e que
converge para a inocência.



Após análise do
caso pelos cinco juízes, em que um absteve-se de votar o Juiz Tatting, duas
decisões foram por absolvição Juiz Foster, e Juiz Handy, J&nbsp;&nbsp; , e duas condenações Juiz Truepenny e Keen.
Tendo em vista o empate na decisão foi confirmada a decisão de primeira
instância e os quatro acusados foram condenados a forca.

“O
Direito está em função da vida social. A sua finalidade é a de favorecer o
amplo relacionamento entre as pessoas e os grupos sociais, ao separar o ilícito
do ilícito, segundo valores de convivência que a própria sociedade elege, o
ordenamento jurídico torna possível os nexos de cooperação e disciplina a
competição, estabelecendo as limitações necessárias ao equilíbrio e à justiça
nas relações”&nbsp; Nader, Paulo – Introdução ao estudo do Direito 31ª edição/2009





Alguns
questionamentos são relevantes no Caso dos Exploradores de Caverna, - Estando
eles em uma sociedade paralela, e formulando suas próprias leis, estariam eles
infligindo algum Direito estranho à realidade em que eles se encontravam? –
Segundo o Juiz Foster as leis estabelecidas dentro da caverna estavam de acordo
com o principio de Direito Natural, onde o homem segue o principio natural das
coisas, não havia alternativa, se não seguir adiante tentando preservar a vida
de acordo com as possibilidades presente. 

“
Direito e Sociedade são entidades congênitas que em que se pressupõem: O
Direito não tem existência em si próprio. Ele existe na sociedade. A sua causa
material está nas relações de vida. A sociedade, ao mesmo tempo, é fonte
criadora e área de atuação do Direito, seu foco de convergência. Existindo em
função da sociedade”

Nader, Paulo – Introdução ao estudo do Direito 31ª
edição/2009



&nbsp;&nbsp; Segundo Paulo Nader o Direito nasce na sociedade
para atendê-la e não existiria um sem o outro. 

Os votos dos
Juízes, Truepenny, C. J. e Keen J, baseados em conceitos positivistas, mostram
claramente como o homem precisa de apoiar em normas escritas, codificadas para
tomar decisões difíceis de julgamento, embora houvesse entendimento da condição
natural em que se apresentavam os atores do caso concreto, ambos preferiram
seguir a letra da lei e decidir pelo código estabelecido, opinando pela
manutenção a sentença prolatada na 1ª Instância, condenando os quatro acusados
pela norma agendi (norma de agir) e facultas agendi (faculdade de agir).

Os votos dos
juízes&nbsp; Foster J. e Handy J.,
demonstraram que, embora afirmem que sua condição de juízes os obriga a
primarem pelo Direito Positivo, baseiam suas decisões, fortemente influenciados
pelas regras do Direito Natural, quando decidem pela reforma da sentença da 1ª
Instância.

O fato do juiz
Tatting, J., ter se recusado a participar da decisão do caso apresentado, levou
ao empate das decisões, motivo pelo qual foi confirmada a sentença condenatória
do Tribunal de primeira instância, sendo determinado hora e data para a
execução, quando o verdugo público procederia com toda a diligência até que os
acusados morressem na forca.

Ressalta-se ainda,
que o autor nada informou a respeito das solicitações de clemência feitas ao
chefe do executivo pelo juízo de primeira instância, uma vez que o texto deixa
claro que existia um forte clamor popular pela reforma da sentença, uma vez que
o Estado ceifou a vida de outras dez pessoas na intenção de salvar o grupo que
estava na caverna, ou seja, quem será condenado por estas mortes. Afinal: É
justo a morte de dez pessoas para salvar a vida de outras quatro? Porque então
condenar estes quatro em razão da morte de um?

A obra é valiosíssima, especialmente aos alunos de direito, no sentindo de que estes tenham uma visão mais aberta e contundente acerca de fatos e situações que pode estar presentes em suas jornadas profissionais.