CONCLUSÃO E CONCLUSÕES
Autor: Janine Andreiv Rodrigues | Publicado: 2012-06-30T13:48:00-07:00

No que se baseou este trabalho - na valorização do trabalho dos que trabalham na reciclagem, mesmo não sendo uma solução definitiva. Pois, o ideal é a redução de resíduos.
E mais além, o ideal é que as pessoas possam resolver seus problemas de resíduos em menor escala. O ideal é que homens e mulheres possam estar capacitados para outras  atividades que lhes garanta uma vida com dignidade em diversas áreas de um processo produtivo sustentável. O Cooperativismo de Economia Solidária pode ser utilizado desde atividades primárias - como a agricultura, quanto em atividades secundárias – pequenos industrias, bem como nas atividades de prestação de serviços.
Atualmente, em face da logística reversa, presente na nova lei PGRS. já vê-se algumas companhias de refrigerante voltarem a usar embalagem retornável, o que diminui a quantidade de resíduos que necessitem de recolhimento e destinação.
Voltando ao projeto, no novo enfoque passou-se a trabalhar a autonomia da Cooperativa e dos seus membros, de maneira a institucionalizá-la e colocá-la como geradora de matérias primas diretamente as indústrias, sem a necessidade de intermediários, de maneira a melhorar seus ativos e os recebimentos dos cooperados.
Como já dito no item Cartilha: O projeto e esta cartilha decorrente dele tem de inovador no campo do conhecimento o estudo e a prática, em que a ciência jurídica é vista como ciência protagonista na transformação e na busca da sustentabilidade. Surge com a observação e constatação da ligação explícita entre o padrão de produção e consumo e a degradação do meio ambiente e a exclusão social. 
Explicando, quando maior e mais centralizado, forem os meios de produção e a recompensa pelo trabalho e capital, maior tende a ser a desigualdade na participação da riqueza e o meio ambiente será mais afetado.  E o direito como normatizador pode trazer os instrumentos capazes de reverter este panorama.
Dissemos que o grande desafio é transmutar o pensamento de competição e dominação em relação aos pares, no caso cooperados. Infelizmente o pensamento de se apropriar dos bens de produção e lucrar com o trabalho alheio ainda está muito arraigado, fruto do modelo capitalista.  Plantar nos corações os ideais cooperativos é algo que deve ser trabalhado desde a mais tenra formação escolar, para que possamos ter uma sociedade, que seja mais cooperativa, que possamos todos ganhar de forma cooperativa, com liberdade, com propriedade privada, porém utilizados para um bem coletivo em acordo com os méritos de cada um. Para que este ideal seja alcançado as oportunidades devem ser igualmente distribuídas. Enquanto não tenhamos oportunidades iguais face o contexto histórico ainda será necessário alguns sistemas que minimizem as diferenças.
Nestes parâmetros a dinâmica da vida segue adiante ...











CONCLUSÃO

REFLEXÕES JURIDICO-AMBIENTAIS
Palavras-Chave:
Aporte jurídico dado ao projeto. Finalmente as recomendações para futuros estudos.


 










CONCLUSÃO

A.  REFLEXÕES JURIDICO-AMBIENTAIS

O ordenamento jurídico e o conceito de sustentabilidade concomitante com a solidariedade mútua - reciprocidade;
Oprimidos quando tornam-se os “donos” do poder também tornam-se opressores – é uma regra geral? - pensamos que dependerá do contexto, o que sentimos foi que as configurações de poder: patrão – empregado, estavam arraigados nos membros e quando um membro era eleito para representá-los se constituía no papel de patrão. O que desagradava aos demais membros, porém, quando ficaram cientes de sua igualdade de posições e quiseram mudar o representante, o novo representante e seu grupo de apoio passou a posição de novo patrão e infelizmente com mais rigidez (talvez vingativa) do primeiro representante.
No caso da Coop Zumbi os cooperados após serem “empoderados” com sua documentação que estava nas mãos da empresa social – OSCIP – Aliança Empreendedora  e cientes de que eles eram os responsáveis por sua gestão passaram a querer retirar o antigo presidente alegando práticas com as quais não concordavam. 
Dias antes da eleição em julho de 2010, ocorreu a aprovação do regimento interno propondo regramentos quanto as doações recebidas pela rede Wall Mart, por exemplo colocando lacre no caminhão. Outra deliberação foi quando ao sistema de férias dos cooperados e após isto quando aqueles que antes eram liderados passaram a ser líderes (após as eleições) suas práticas foram abusivas em relação que as praticadas pelo antigo presidente. E os itens que dias antes haviam aprovado no Regimento Interno passou a ser descumprido. 
Naquele momento cerca de 05 (cinco) cooperados não se adaptaram ao novo regime e se desvincularam da cooperativa.
Nestes termos pode-se dizer que quando ocorreu a pretendida autonomia e empoderamento ele não gerou a sustentabilidade, o desenvolvimento e a reciprocidade esperada.
Sem condições de avançar com o projeto, outra opção não restou a equipe projetual que finalizá-lo.
Cabe ressaltar que os trabalhos com a psicologia organizacional tiveram bons resultados, na localização  dos problemas. Porém, para enfrentá-los e vencê-los seria necessário mais tempo e aporte financeiro.
Quanto ao manejo ambiental operacionalizado pelo Engenheiro teve bons retornos, permanecendo alguns problemas de ordem estrutural do barracão e do terreno, tais como poças de água, quando da entrada do caminhão na coleta de recicláveis.
No trabalho artístico na Oficina de Colagem foi o momento em que pudemos sentir maior entrosamento entre os membros. Neste sentido recomendamos as artes como fomentador de reciprocidade,

Luís R. Cardoso de Oliveira em sua palestra na assim relata:  

Finalmente, articulando as proposições da ética Discursiva com a noção Maussiana de reciprocidade, gostaria de assinalar que se a autonomização do sistema do mundo da vida não dispensa a necessidade de ancoramento daquele nas instituições deste, o mesmo pode ser dito da relação entre direitos e valores. Isto é, o reconhecimento da importância da separação entre as esferas normativa e valorativa da eticidade, não deve esconder o fato de que normas e direitos também não dispensam a necessidade de ancoramento nos valores sociais. Deste modo, além de propor uma reaproximação entre as esferas normativa e valorativa, sem abdicar da preeminência da primeira no que concerne ao ponto de vista moral, poderia dizer que, a luz da noção de reciprocidade, não existe justiça sem solidariedade. (sem grifo no original) 

Concluímos que há a necessidade de nova culturização a um paradigma de solidariedade mútua – reciprocidade, juntamente com as práticas sustentáveis, em que se cuide o meio ambiente, mas que se tenha o homem o primeiro a ser cuidado.
E que este homem esteja ciente de sua dignidade e da sua possibilidade de ser um ser autônomo, porém integrado a um grupo e em um meio ambiente cuidado.
Assim o Fórum Latino Americano de Ciências Ambientais, por sua filosofia, ideologia que se traduz em um sistema de trabalho propicia um método no qual podemos praticar os ideais da Carta da Terra :

Carta da Terra
PREÂMBULO
Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.


Do ponto de vista jurídico permanece a necessidade de aprovação do marco regulatório da ES, pode ser o que foi apresentado, ou outro que propicie maior facilidade àqueles que buscam este modo de trabalho cooperativo. Quanto a lei 12.306/2010 como ainda é recente os municípios ainda estão se adequando a mesma.



B. A PROJETISTA E O APORTE JURÍDICO NA PROJETUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

Neste novo enfoque houve espaço do desenvolvimento jurídico, graduação e especialização da projetista.
O Direito e a desilusão com ele, pois visto na sua faceta de mero mantenedor do status quo vigente me levaram a optar por um mestrado não jurídico, um mestrado em que pudesse colocar em prática alguma transformação real, não apenas em papel: Um Mestrado Teórico Prático.
Encontrada a FLACAM - Foro Latino Americano de Ciências Ambientais, mestrado em desenvolvimento sustentável - desde os primeiros contatos me foi pedido (para minha desilusão inicial) o reencontro com a disciplina de minha graduação e assim se deu.
No transcorrer do trabalho me deparei com uma nova possibilidade no Direito. Percebi que, ao negar minha disciplina estava negando a minha formação e com isto o que de bom ela pode trazer como agente transformador. E desconstruindo uma possibilidade de sustentabilidade com o próprio Direito. Percebi que o bom Direito aplicado pode ser a origem e a causa de muitos bons projetos em desenvolvimento sustentável.
Esboçada acima a escolha do mestrado, passo a escolha do tema, em palavras contidas no livro Proyectar la sustentabilidad": 
"Pasar de las luchas ecologistas de proteger el ambiente natural, a un novo humanismo o cultura ambiental, que concibe a la vida como uma trama, hecha de relaciones y diversidade, y por tanto articulada, solidaria, sin excluidos, histórica, responsable. " (Pesci, 2007) 
Em tradução livre do texto anterior: "Indo de lutas ecológicas para proteger o ambiente natural para um humanismo ou cultura ambiental, que concebe a vida como uma trama feita de relações e diversidade e por tanto articulada, solidária, sem excluídos com responsabilidade histórica".
Nestes parâmetros e com base na jornada diária surgiu a escolha do tema, primeiro os catadores, depois cooperativa de catadores.
       Relembrando os primeiros contatos com os catadores, suas necessidades e sua realidade: ocorreu na Universidade Tuiuti, em 2001 na docência superior, em atividade supervisionada de extensão universitária junto a ASSOCICAR – Associação dos Catadores de Recicláveis de Curitiba e Região Metropolitana.
O trabalho dos catadores e da cooperativa de catadores embora seja inicialmente uma decorrência da exclusão social e do exagero de embalagens e de uso descartáveis pode ser utilizada como parâmetro no projeto de desenvolvimento sustentável, pois inserido em um processo de transição a uma consciência maior de todos - produtores e consumidores. Mas, não atendo-me a problemática exposta (do exagero de embalagens e de uso dos descartáveis) passei a possível inserção das cooperativas de separação de resíduos em um modelo de sociedade de fluxo cíclico  com a possibilidade de uma sociedade produtivista e consumista responsável, em que a revitalização dos recursos pela tecnologia e a reciclagem estejam em constante processo, onde os resíduos retornam a cadeia produtiva e os escassos recursos naturais sejam vistos em sua real dimensão, sendo seu custo avaliado de forma real.  
No transcorrer do desenvolvimento do projeto depois de diversas mudanças de rumo, que não foram tão suaves como um veleiro, tendo em vista, a rigidez de alguns paradigmas e do temperamento da projetista, chegamos a um dos pontos de estudo e reflexão no que diz respeito a Economia Solidária, e as cooperativas de Economia Solidária (E.S.) ou Cooperativas Populares (C.P.) no Brasil, onde, pode ser aplicado o  Direito e Ambientalismo: os  Direitos Humanos de terceira dimensão, aliados aos de primeira e segunda dimensão, explicitados no capítulo I deste trabalho.
Até a presente data a legislação que rege as C.P. é a mesma que rege as grandes cooperativas agropecuárias, dentre outras (Lei atual 5764/71), sendo que em 17 de junho de 2010 foi apresentada, por ocasião da II Conferência Nacional de Economia Solidária, na Câmara dos deputados o projeto de lei de iniciativa popular que cria o Marco Legal da Economia Solidária (http://blog.mte.gov.br/?p=2515).  Ainda no campo jurídico a  aprovação da nova lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010 em agosto, depois de 19 anos de discussões no Congresso Nacional reforçou a percepção do quanto a legislação e sua aplicação podem contribuir com a sustentabilidade.
A sustentabilidade ambiental e humana inclui nossas necessidades, nossos recursos, o ponto em que nossa sociedade encontra-se sendo necessária a transição a um modelo de inclusão social e respeito as limitações do planeta em repor os recursos naturais que utilizamos.
 
C. RECOMENDAÇÕES PARA FUTUROS ESTUDOS

I - Repito algo de grande êxito no projeto que deve ser aproveitado: 
No trabalho artístico na Oficina de Colagem foi o momento em que pudemos sentir maior entrosamento entre os membros. Neste sentido recomendamos as artes como fomentador de reciprocidade.
 
Cooperados apresentando seus trabalhos após a Oficina 
com o Artista Silvio Alvarez

 II - Outras recomendações - primeiro: Dificuldades para a execução do projeto que podem ser prevenidas:
a) Sustentabilidade – embora o voluntariado tenha sido válido, a falta de verba interferiu em uma maior legitimidade da projetista, quando se trabalha com população de baixa renda e baixa instrução há a necessidade de se apresentar um benefício quase que imediato ao esforço que se pede. 
 Quando os cooperados decidiram se incorporar a ONG Lixo e Cidadania, o fizeram por uma cesta básica mensal e ter a contabilidade feita gratuitamente. 
a) Ingenuidade - Quando se lida com interesses de grandes grupos não se pode ser ingênuo quando um ator passa a integrar as relações no projeto. No caso em tela a entrada do Instituto Lixo e Cidadania provocada pela Representação no Ministério Público do Estado remetida ao Ministério Público do Trabalho. Tal ator foi decisivo na descontinuidade do projeto e na deslegitimação da projetista. 

III- Quanto a possíveis estudos posteriores em trabalhos de natureza similar:
a) a questão antropológica, sociológica da solidariedade nas relações sociais dos indivíduos. Tendo em vista que os projetos desenvolvem-se em coletividades há a necessidade de aprofundamento no que tange ao entendimento da maneira de relacionar-se dos seres humanos. 
 Do ponto de vista da antropologia - de que maneira nos desenvolvemos desde o início conhecido da história do homem. Da sociologia  - de que maneira as diferentes culturas se relacionam. E quanto a solidariedade de mão dupla- reciprocidade, da mesma forma  - de que maneira as diferentes culturas se relacionam reciprocamente.
b) Reciprocidade nos diferentes sistemas socioeconômicos: Capitalismo, Socialismo, Comunismo e Anarquismo.
 Como o fim do capitalismo é o lucro, que lugar a reciprocidade tem neste sistema. 
 Quanto ao socialismo e comunismo de que maneira a reciprocidade tem espaço para ser percebida, tendo em vista que os meios de produção ficam em mãos do Estado.
 Quanto ao Anarquismo, ele pressupõe reciprocidade?
c) Projeto em situações micro e macro de democracia representativa e democracia deliberativa. Nos projetos geralmente se busca uma democracia deliberativa entre os atores projetuais, porém de que maneira o sistema de representação política interfere neste contexto.
 Ou ainda, se a parte do sistema é possível implantar-se a democracia deliberativa, em grupos que não estejam acostumados a tomada de decisões.
d) A origem do problema dos carrinheiros está no processo de produção e consumo, e por isso se torna pertinente a discussão acerca das embalagens e da não mensuração e responsabilização do produtor da destinação do resíduo sólido na formação do preço dos produtos, o que é considerado externalidades dentro do processo de produção e consumo. Então a recomendação é o enfoque de tais externalidades, tendo como início de pensamento que não existe externo ao planeta em que vivemos.
e)  No urbanismo, será que este tem a possibilidade de apresentar a opção de melhorar o local em que se vive possibilitando uma melhor ocupação igualitária do solo, ou os grandes interesses imobiliários são sempre majoritários. Ou ainda, cabe ao urbanismo esta opção isoladamente. Ou necessita de uma conjunção de ciências e interesses.






























EPÍLOGO

Sim, na busca de conhecimento o mais que aprendi é o quanto não sei, embora a jornada tenha sido árdua, muitos pontos ficaram sem as respostas esperadas. 
No capítulo I abordou-se direitos humanos em especial dois pontos: do princípio da solidariedade à reciprocidade e a questão econômica aliada a socioambiental, pontos estes correlacionados.
E pode ser compreendida a teoria acerca do tema, porém quando andamos nas ruas, quando andamos nas periferias, todas as conquistas escritas parecem tão distantes. Mas, estamos começando, quem sabe, a transformá-las dia a dia em realidade acessível a todos. 
No capítulo II foram abordadas as questões do meio ambiente na Constituição do Brasil, a análise ambiental frente ao paradigma sistêmico. Ainda, o posicionamento da ONU frente ao desenvolvimento e o  equilíbrio como o meio ambiente. Mas grandes potências, como os Estados Unidos da América, por exemplo, ainda não assinaram o Protocolo de Kyoto, que trata das atitudes necessárias a se diminuir o aquecimento global. Recentemente na Conferência RIO + 20 não aceitaram um fundo para manutenção das reservas naturais.
Na conferência HABITAT II a ONU manifesta-se frente ao direito de moradia, por ser relevante.  Em um estudo de caso em que se deu primeiramente a ocupação irregular e posteriormente a sua regularização e ao lado a construção de um condomínio de luxo. Contradições de um momento de exclusão que não é novo, mas alcança dimensões mais graves, talvez pelo número maior de habitantes atualmente no planeta.
No capítulo III apresentou-se a evolução de ocupação da Região Metropolitana de Curitiba, e os problemas derivados, bem como a não integração desta periferia, hoje conurbação urbana a metrópole – Curitiba, capital. Como dissemos no parágrafo anterior reflexos do atual sistema de produção e consumo, que tem excluído pessoas há tempos. Porém, na atualidade há mais pessoas.
Capítulo IV, neste capítulo apresentou-se o projeto realizado e a proposta de autonomia da cooperativa que visou a dignidade da pessoa humana, a recuperação do componente humano e a “Cartilha de  Formação de Cooperativas de Economia Solidária”.
No último capítulo apresentou-se as principais conclusões e as recomendações para futuros estudos. Caminhamos na estrada  e agora o que dizer, voltar atrás nos tempos em que mais pessoas viviam no campo? Será que nós, nossos jovens temos disposição de abrir mão das comodidades modernas? Será que existe um caminho do meio? 
Espero que sim, minha parcela é observar e participar de uma transição dentro do que é possível ser feito e acreditar que estamos melhorando, quem sabe? 
Embora em termos acadêmicos e laborativos eu defenda a reciprocidade é bom termos um ideal além nas relações humanas e concluo repetindo aqui parte do escrito por Rubem Alves:

SOLIDARIEDADE - RUBEM ALVES

“[..] os saberes científicos e filosóficos da solidariedade não ensinam a solidariedade, [...} Mas a solidariedade é um pássaro que não pode ser engaiolado. Ela não pode ser dita. A solidariedade pertence a uma classe de pássaros que só existem em voo. Engaiolados, esses pássaros morrem. [...] Mas há coisas que não estão do lado de fora. Coisas que moram dentro do corpo. Enterradas na carne, como se fossem SEMENTES À ESPERA... [...] Uma dessas sementes tem o nome de "solidariedade". [...] A solidariedade é uma entidade do mundo interior. Solidariedade nem se ensina, nem se ordena, nem se produz. A solidariedade, semente, tem de nascer.
[...] A solidariedade é como o ipê: nasce e floresce. [...]
É o jeito natural de ser do meu próprio corpo, movido pela solidariedade. Acho que esse é o sentido do dito de Jesus que temos de amar o próximo como amamos a nós mesmos. Pela magia do sentimento de solidariedade o meu corpo passa a ser morada do outro. É assim que acontece a bondade. [...]
O menino me olhou com olhos suplicantes. E, de repente, eu era um menino que olhava com olhos suplicantes...”