A Política Econômica do Governo
Autor: Tv Kizomba | Publicado: 2015-03-15T17:13:00-03:00


Por: Antonio Canha


Em outubro de 2014 o país assistiu a um acirradíssimo segundo turno de eleições presidenciais. Na ocasião, dois projetos distintos de sociedade, estado e desenvolvimento estavam em disputa, da mesma forma que dois balanços analogamente opostos concorriam sobre o ciclo de governos progressistas iniciado em 2003. Da polarização histórica, saiu vencedor o programa que arrastou militância diária da esquerda nas ruas e nas redes, e a maioria do eleitorado brasileiro optou pelo aprofundamento das políticas democratizantes iniciadas em 2003, reelegendo a presidenta Dilma.



Passados mais de dois meses de segundo mandato, porém, a condução da política econômica parece ser encabeçada pelo novo ministro da Fazenda, um senhor chamado Joaquim Levy, oriundo das profundezas do sistema financeiro e, não obstante, colaborador do programa derrotado em 2014. No histórico outubro último, a população brasileira, a despeito do bombardeio diário de desinformação midiática, fez votos favoráveis à ampliação dos direitos socais, ao alargamento dos espaços de participação e à distribuição do poder e da riqueza. A formação ortodoxa de Levy, como é sabido, ensina a posicionar a vontade dos mercados acima de tudo aquilo que a maioria da nação demostrou querer quando optou por Dilma.



De fato, os primeiros passos do novo ministro foram na contramão da vontade popular. Os "ajustes" anunciados nas Medidas Provisórias 664 e 665 são indubitavelmente embasados na compreensão liberal da realidade econômica brasileira e também por certo levam o dedo do Davos men. A escola ortodoxa nunca escondeu sua indisposição com a situação de pleno emprego, com o reajuste automático do salário mínimo e com a política de crédito adotada pelos bancos públicos. Os três pilares da redução da desigualdade e combate à fome são tomados como asfixia do setor privado, que perderia espaço de manobra frente a tantos privilégios dos assalariados. A gorda carta de investimentos públicos em infraestrutura e moradia é vista pelos liberais como "gastança" que o Estado faz onde não foi chamado, a despeito de todo o emprego, renda e consumo garantidos pelo setor público quando a "mão invisível" nada fez. Agora, os ortodoxos têm um dos seus no ministério da fazenda, empenhado em reduzir a participação dos bancos públicos, meter-se em direitos sociais e elevar os juros em honra às agências de risco, aos especuladores das bolsas e toda sorte de abutres do capitalismo. A contradição entre a campanha e o governo empossado é mais uma dentre tantas outras evidências do esgotamento do modelo político que está aí. A presidenta, notória desenvolvimentista, é acossada por um sem número de conspirações palacianas que a obrigam a retroceder enormemente em suas convicções e aplicar o programa dos derrotados. Ganhou, mas não levou.







Em recente carta aos ministros, publicizada pela assessoria de imprensa da presidência, a presidenta Dilma fez meticulosa e acertada análise da situação econômica brasileira, quando aponta para o esgotamento das medidas anticíclicas adotadas desde o estouro da crise especulativa do capitalismo em 2008. No triênio mais agudo da crise (2008, 2009 e 2010) assistimos ao fracasso empírico do liberalismo e sua suposição de que o mercado, livre de ingerências "políticas", é a resposta para as angústias do nosso tempo. Ainda assim, contraditoriamente, também testemunhamos o profundo arraigamento ideológico do liberalismo nas esferas de debate econômico quando o conteúdo político que levou a crise é amplamente receitado para superá-la; a desregulação e endeusamento do mercado. As autoridades dos países do Norte, umbilicalmente conectadas com o mundo financeiro, logo impuseram aos povos pacotes de austeridade, reduzindo investimentos públicos, retirando direitos garantidos e desmontando aos poucos o Estado de Bem-Estar. Em resumo, a voracidade implacável por lucro dos mercados e seus especuladores gerou uma crise de endividamento desregulado que a classe trabalhadora foi obrigada a pagar.No mesmo período, o Brasil ensinou ao mundo que outra via era possível. Sob a condução de Guido Mântega, apostamos na ampliação do crédito e do consumo, incentivamos o capital a investir em produção e protegemos o emprego e o salário. Quando o monólogo liberal da imprensa gritava por austeridade, redução de investimentos e corte de direitos, realizamos mais investimentos públicos em infraestrutura, punimos as empresas que demitiram em massa e denunciamos o caráter essencialmente ideológico do liberalismo que se transveste de técnica ou de ciência para nos dizer: "só existe uma maneira de conduzir a economia, a nossa".



Porém, como muito bem diagnostica a presidenta, os instrumentos heterodoxos que foram empregados até aqui se esgotaram. Concomitantemente com o esgotamento de toda a política neodesenvolvimentista, que cumpriu seu papel, mas que precisa abrir passagem a outra. Se enfrentamos a diminuição do apetite chinês, a deflação artificial do preço do petróleo e das commodities em geral e um desajuste nas contas da União, o conteúdo político da saída dessa situação foi dado em outubro: não queremos austeridade e não abrimos mão de direitos garantidos. O povo brasileiro quer aquilo já foi feito, não com a mesma forma, mas com o mesmo conteúdo. Quer o combate à especulação financeira para crescermos diminuindo as desigualdades, quer a ampliação de direitos sociais e dos espaços de participação, quer a reforma política e a democratização da mídia. Para isso, seria necessário reduzir a taxa de juros, taxar as grandes fortunas e desonerar as atividades produtoras. Um pacote como esse, não só seria útil para evitar a recessão, como ajudaria o país a iniciar um novo ciclo político de radicalização deste que termina; começar a distribuir riqueza e não apenas renda. Essa foi a urgência das urnas. Se a correlação de forças palacianas é desfavorável à aplicação de um programa progressista e distributivo, se a velha cultura política de chantagem fisiológica exige os "ajustes", o governo deve enxergar a crise de representação atual como uma oportunidade de esvaziar o congresso mais conservador da história e apoiar-se na musculatura social que, militando, garantiu a reeleição. Um leque considerável de movimentos sociais no país, inclusive os que mais dialogam com o governo, estão retoricamente alinhados na crítica à guinada liberal e no apontamento de outras saídas. E não é diferente a situação da força militante que reelegeu Dilma sem que ninguém a organizasse.



O governo encontra-se em grave encruzilhada: quando cede tanto aos seus inimigos, não arrefece o ódio que a Casa Grande lhe nutre, pelo contrário, o gosto de sangue petista na boca só faz os conservadores avançarem mais. Sua base social, sua militância histórica, o partido e seus aliados à esquerda imobilizam-se, atônitos, sem vislumbrar no Planalto o indicativo de um novo ciclo de mudanças distributivas que tanto almejam. Alguns até recorrem, desesperados, ao famigerado "Volta, Lula", que significaria um suicídio histórico do Partido dos Trabalhadores e afirmação da incapacidade da esquerda em renovar-se.






Nesse sentido, a estratégia do campo progressista deve ser um realinhando político e ideológico para oferecer ao país um novo período histórico que não apenas garanta as conquistas do neodesenvolvimentismo, mas que avance mais, em pontos mais centrais e nevrálgicos da estrutura de classes brasileira. Reforma política ampla, democratização da comunicação e reforma tributária progressiva podem ser algumas das bandeiras que aglutinem um novo sujeito histórico capaz de radicalizar a democracia. Porém, não se avança quando andamos para trás. Cumprir a estratégia, neste momento, implica ter como o centro da tática a barrada dos retrocessos de matiz liberal que emanam de Brasília e têm na figura de Joaquim Levy seu principal baluarte. A esquerda deve ter a ciência que o "lulismo" - na acepção de André Singer, um reformismo fraco ancorado num pacto político conservador - apesar de ter mudado o país para sempre, se esgotou. E que o avanço de outro bloco histórico é impedido, no plano imediato, pelo recuo inaceitável do governo que elegemos ao programa dos derrotados. A conclusão é óbvia: o centro da tática é derrubar Joaquim Levy e dar à Dilma a condução da economia.