A Política como Categoria Autônoma. ARANHA, Maria Lucia De Arruda. MARTIN, Maria Helena Pires
Autor: Rodrigo Augusto | Publicado: 2011-09-25T15:11:00-07:00

“É necessário a um príncipe, para se manter no poder, que aprenda  a ser mau e que se valha ou deixe de valer-se disso quando necessário”._______________MACHIAVELLI, NICCOLÓ. O príncipe - Ed. Hemus, 1977; comentado por Napoleão Bonaparte; tradução de Torrieri Guimarães.“Como é meu intento escrever coisa útil para os que se interessarem, pareceu-me mais conveniente procurar a verdade pelo efeito das coisas, do que pelo que falas se possam imaginar. E muita gente imaginou repúblicas e principados que nunca se viram, nem jamais foram reconhecidas como verdadeiros."_______________MACHIAVELLI, NICCOLÓ. O príncipe - Ed. Hemus, 1977; comentado por Napoleão Bonaparte; tradução de Torrieri Guimarães.1. A Formação do Estado NacionalDurante a Idade Média o poder do Rei eram sempre confrontado com os poderes da Igreja ou da Nobreza feudal. As Monarquias Nacionais surgem com o fortalecimento do Rei, e portanto com a centralização do poder, fenômeno este que se desenvolve desde o final do século XIV (Portugal) e durante o século XV (França, Espanha, Inglaterra).Dessa forma surge o Estado Moderno, que apresenta características específicas, tais como o monopólio de fazer e aplicar leis, recolher impostos, cunhar moedas, ter um exército. A novidade é que tudo isso se torna prerrogativa do governo central, o único que passa a ter o aparato administrativo para prestação de serviços públicos bem como o monopólio legítimo da força.E em função desse contexto que se torna possível compreender o pensamento de Maquiavel.2. A Itália divididaEnquanto as demais nações européias conseguem a centralização do poder, a Alemanha e a Itália se acham fragmentadas em inúmeros Estados sujeitos a disputas internas e a hostilidade entre cidades vizinhas. No caso da Itália, a ausência da unificação a expõe à ganância de outros países como a Espanha e França, que reivindicam territórios e assolam a península com ocupações intermináveis.É nessa Itália dividida que vive Nicolau Maquiavel (1469-1527) na República de Florença. Observa com apreensão a falta de estabilidade política da Itália, dividida em principados e Repúblicas onde cada um possui sua própria milícia, geralmente formada por mercenários Condottieri. Nem mesmo os Estados Pontifícios deixavam de formar os seus exércitos.Maquiavel não foi apenas um intelectual que refletiu a respeito de política, pois viveu intensamente a luta de poder no período em que Florença, tradicionalmente sob influência da Médici, encontrava-se por uma década governada pelo republicano Soderini.Nesta época Maquiavel ocupa a Segunda Chancelaria do Governo, função que o obriga a desempenhar inúmeras missões diplomáticas na França, Alemanha e pelos diversos Estados italianos. Tem oportunidade de entrar em contato direto com reis, papas e nobres, e também com o Condottieri César Bórgia, que estava empenhado na ampliação dos Estados Pontifícios. Observando a maneira de Bórgia agir, Maquiavel o considera o modelo de príncipe que a Itália precisa para ser unificada.Quando Soderini é deposto e os Médici voltam a cena política, Maquiavel cai em desgraça e recolhe-se para escrever as obras que o consagraram. Entre peças de teatro ( como a famosa Mandrágora), poesia, ensaios diversos, destacam-se O Príncipe e Comentários Sobre a Primeira Década de Tito Lívio.3. Controvérsias sobre o PríncipeEscrito em 1513 e dedicado a Lourenço de Médici, O Príncipe tem provocado inúmeras interpretações e controvérsias. Uma primeira leitura nos dá uma visão da defesa do absolutismo e do mais completo imoralismo. “É necessário a um príncipe, para se manter no poder, que aprenda  a ser mau e que se valha ou deixe de valer-se disso quando necessário”Essa primeira leitura apressada da obra levou à criação do Mito do Maquiavelismo, que tem atravessado séculos. Esse mito não só representa a figura do político maquiavélico mas se estende até à avaliação das atividades corriqueiras de qualquer pessoa.Na linguagem comum, chamamos pejorativamente de maquiavélica a pessoa sem escrúpulos, traiçoeira, astuciosa que, para atingir seus fins, usa da mentira e da má fé, sendo capaz de enganar tão sutilmente que pode nos fazer pensar que agimos livremente quando na verdade somos por ela manipulados. Como expressão dessa amoralidade, costuma-se vulgarmente atribuir a Maquiavel a famosa frase: “Os fins justificam os meios”. Ora, essa interpretação se mostra excessivamente simplista e deformadora do pensamento maquiaveliano e, para superá-la é preciso analisar com mais atenção o impacto do seu pensamento político.Contrapondo-se à análise pejorativa do maquiavelismo, Rousseau no século XVIII, defende o florentino afirmando que O Príncipe era na verdade uma sátira, e a intenção verdadeira de Maquiavel seria o desmascaramento das práticas despóticas, ensinando, portanto, o povo a se defender dos tiranos. Tal hipótese se sustentaria a partir da leitura dos Comentários Sobre a Primeira Década de Tito Lívio, onde são desenvolvidas as idéias do Maquiavel republicano.Modernamente, no entanto, rejeita-se a visão romântica de Rousseau, e a aparente contradição entre as duas obras é interpretada como fruto de dois momentos diferentes da ação política  do príncipe, o poder deve ser conquistado e mantido e para tanto justifica-se o poder absoluto. Posteriormente, alcançada a estabilidade, é possível e desejável a instalação do governo republicano.Além disso, as idéias democráticas aparecem veladamente também no capítulo IX de O Príncipe, quando Maquiavel se refere à necessidade de o governante ter o apoio do povo, sempre melhor  do que o apoio dos grandes, que podem ser traiçoeiros. O que está sendo timidamente esboçado é a idéia de consenso, que terá importância fundamental nos séculos seguintes.4. O príncipe VirtuosoPara descrever a ação do príncipe, Maquiavel usa as expressões italianas virtu e fortuna. Virtu significa  virtude, no sentido grego de força, valor, qualidade de lutador e guerreiro viril. Homens de virtu são homens especiais, capazes de realizar grandes obras e provocar mudanças históricas.Não se trata do príncipe virtuoso no sentido medieval, enquanto bom e justo segundo os preceitos da moral cristã, mas sim daquele que tem a capacidade de perceber  o jogo de forças que caracteriza a política para agir com energia a fim de conquistar e manter o poder. O príncipe de virtu não deve se valer das normas preestabelecidas da moral cristã, pois isso geralmente pode significar a ruína.Implícita nessa afirmação se acha a noção de fortuna, aqui entendida como ocasião, acaso. O príncipe não deve deixar escapar a fortuna, isto é a ocasião. De nada adiantaria um príncipe virtuoso, se não soubesse ser precavido ou ousado, aguardando a ocasião propícia, aproveitando-se da sorte das circunstâncias, como observador atento do curso da História. No entanto, a fortuna não deve existir sem a virtu, sob pena de se transformar em mero oportunismo.5. Ética e PolíticaA novidade do pensamento maquiaveliano, justamente a que causou maior escândalo e críticas, está na reavaliação das relações entre ética e política. Por um lado,  Maquiavel apresenta uma moral laica, secular, de base naturalista, diferente da moral cristã: por outro, estabelece a autonomia da política, negando a anterioridade das questões morais na avaliação da ação política.Para a moral cristã, predominantemente na Idade Média, há valores espirituais superiores aos políticos, além do que o bem comum da cidade deve se subordinar ao bem supremo da salvação da alma. “a moral cristã se apóia em uma concepção do bem e do mal, do justo e do injusto, que ao mesmo tempo preexiste e transcende a autoridade do Estado, cuja organização político-juridica não deve contradizer ou violar as formas éticas fundamentais, implícitas, no direito natural. O indivíduo está subordinado ao Estado, mas a ação deste ultimo se acha limitada pela ação natural ou moral que constitui  uma instância superior à qual todo membro da comunidade pode recorrer sempre que o poder temporal atentar contra seus direitos essenciais inalienáveis.”A nova ética analisa as ações não mais em função de uma hierarquia de valores dada a priori, mas sim em vista das conseqüências, dos resultados da ação política. Não se trata de um amoralismo, mas de uma nova moral centrada em critérios da avaliação do que é útil à comunidade: o critério par definir o que é o bem da comunidade, e nesse sentido às vezes é legítimo o recurso do mal ( o emprego da força coercitiva do Estado, a guerra, a pratica da espionagem, o emprego da violência). Estamos diante de uma moral imanente, mundana, que vive do relacionamento entre os homens . E se há a possibilidade de os homens serem corruptos, constitui dever do príncipe manter-se no poder a qualquer custo.Maquiavel distingue entre o bom governante, que é forçado pela necessidade a usar da violência visando o bem coletivo, e o tirano, que age por capricho ou interesse próprio.O pensamento de Maquiavel nos leva à reflexão sobre a situação dramática e ambivalente do homem de ação: se o indivíduo aplicar de forma inflexível o código moral que rege sua vida pessoal à vida política, sem dúvida colherá fracassos sucessivos, tornando-se um político incompetente.Tal afirmação pode levar as pessoas a considerar que Maquiavel estaria defendendo o político imoral, os corruptos e os tiranos. Não se trata disso. A leitura maquiaveliana sugere a superação dos escrúpulos imobilistas da moral individual, mas não rejeita a moral própria da ação política: “Se o individuo, na sua existência privada, tem o direito de sacrificar o seu bem pessoal imediato e até sua própria vida a um valor moral superior, ditado pela sua consciência, pois em tal hipótese estará empenhado apenas seu particular, o mesmo não acontece com o homem de estado, sobre pesam a pressão e a responsabilidade dos interesses coletivos; este de fato, não terá o direito de tomar uma decisão que evolva o bem estar ou a segurança da comunidade, levando em conta  tão-somente as exigências da moral privada,: caso haverá em que o dever de violá-la para defender a própria sobrevivência da nação.”Isso significa que a avaliação moral não deve ser feita antes da ação política, segundo normas gerais e abstratas, mas a partir de uma situação específica que é avaliada em função do resultado dela, já que toda ação política visa a sobrevivência do grupo e não apenas de indivíduos isolados.Por isso Maquiavel não pode ser considerado um cínico apologista da violência. O que ele enfatiza é que os critérios da ética política precisam ser revistos as circunstâncias e sempre em tendo em vista os fins coletivos.6. A autonomia da PolíticaMaquiavel subverte a abordagem tradicional da teoria política feita pelos gregos e medievais e é considerado o fundador da ciência política, ao enveredar por novos caminhos “ainda não trilhados”.Pode-se dizer que a política de Maquiavel é realista, pois procura a verdade efetiva, ou seja, “como o homem age de fato”. As observações das ações dos homens do seu tempo e dos estudos dos antigos, sobretudo de Roma Antiga, levam-no a constatação de que os homens sempre agiram pelas vias da corrupção e da violência. Partindo do pressuposto da natureza humana capaz do mal e do erro, analisa a ação política sem se preocupar em ocultar “o que se faz e não se costuma dizer”.A esse realismo alia-se a tendência utilitarista, pela qual Maquiavel pretende desenvolver uma teoria voltada para a ação eficaz e imediata. A ciência política só tem sentido se propiciar o melhor exercício da arte política. Trata-se do começo da ciência política: da teoria e da técnica da política entendida como disciplina autônoma.Maquiavel torna a política autônoma porque a desvincula da ética e da religião, procurando examiná-la na sua especificidade própria.Em relação ao pensamento medieval, Maquiavel procede à secularização da política, rejeitando o legado ético-cristão. Além da desvinculação da religião, a ética política se distingue da moral privada, uma vez que a ação política deve ser julgada a partir das circunstâncias vividas, tendo em vista os resultados alcançados na busca do bem comum.Com isso, Maquiavel se distancia da política normativa dos gregos e medievais, pois não mais busca as normas que definem o bom regime, nem explicita quais devem ser as virtudes do bom governante. Em alguns casos, como o de Platão, a preocupação em definir como deve ser o bom governo leva a construção de utopias, o que mereceu a crítica de Maquiavel.Talvez alguém inadvertidamente se pergunte se o próprio Maquiavel não estaria a procura do príncipe ideal, indicando as normas para conquistar e não perder o poder. Np entanto, há de fato, diferenças fundamentais entre o “dever ser” da política clássica e aquela a que se refere Maquiavel.Na nova perspectiva, para fazer política é preciso compreender o sistema de forças existentes e calcular a alteração do equilíbrio provocada pela interferência de sua própria ação nesse sistema..Segundo Claude Lefort, como “em definitivo, em nenhum lugar está traçada a via real da política”, cabe ao homem de ação descobrir, na paciente exploração dos possíveis, os sinais da criação histórica e assim inscrever sua ação no tempo.Problematização do Texto01 – Em que sentido o pensamento de Maquiavel deve ser compreendido no contexto da formação das monarquias nacionais?R – No ponto de vista do aluno, o pensamento maquiavélico é fruto de um período socialmente conturbado da Itália e Alemanha do século XV, onde o autor procura contribuir com seu intelecto não apenas para o ofício da conquista do poder, mas a sobrevivência e desenvolvimento das monarquias. As monarquias desse mesmo século encontravam-se em extrema disputa interna, pois atuavam como um Estado Moderno. Apresentavam características específicas, tais como o monopólio de fazer e aplicar leis, recolher impostos, cunhar moedas e ter exército. Essas funções administrativas passaram rapidamente a ser o objetivo do governo central. E foi para esse novo propósito que o pensamento maquiavélico foi eficaz. Atuando como uma ferramenta de interpretação social daquele novo cenário político. SILVA, Rodrigo A.02 – Qual é a concepção moral-política na concepção clássica?R – A concepção moral-política da Idade Média, assim como o pensamento individual clássico apoiava-se na moral cristã como ponto de partida para tomada de decisão. Essa concepção defendia que há valores espirituais superiores aos políticos, além do que o bem comum da cidade deve ser subordinar ao bem supremo da salvação da alma: “a moral cristã se apóia em uma concepção do bem e do mal, do justo e do injusto, que ao mesmo tempo preexiste e transcende a autoridade do Estado”. A Biblía Sagrada descreve alguns exemplos dessa concepção moral-política: Rei Saul, Davi e Salomão (nesta mesma ordem cronológica bíblica). SILVA, Rodrigo A.03 – Explique a idéia de política como categoria autônoma inaugurada por Maquiavel.R – No ponto de vista do aluno, Maquiavel torna a política autônoma porque a desvincula da ética e da religião, procurando examiná-la na sua especificidade própria. Em outras palavras, Maquiavel procede à secularização da política, rejeitando o legado ético-cristão. Além da desvinculação da religião, a ética política se distingue da moral privada, uma vez que a ação política deve ser julgada a partir das circunstâncias vividas, tendo em vista os resultados alcançados na busca do bem comum. A esse fenômeno dá-se o nome de Política laica ou secular. SILVA, Rodrigo A.04 – Como explicar a aparente contradição entre as obras O Príncipe e os Comentários Sobre a primeira Década de Tito Lívio?R  - Embora as ideias de Maquiavel serem similares as de Tito Lívio em Comentários sobre a Primeira Década de T. Lívio, rejeita-se a visão romântica do século XVIII citada por Rousseau. A contradição entre as duas obras é interpretada como fruto de dois momentos diferentes da ação política do príncipe, além disso, as ideias democráticas aparecem veladamente também no capítulo IX de O Príncipe, quando Maquiavel se refere a necessidade de o governo ter o apoio do povo, em vez do apoio dos grandes, que podem ser traiçoeiros. SILVA, Rodrigo A.05 – Em que sentido não se pode dizer que Maquiavel era maquiavélico?R – Maquiavélico no sentido de ser forçado pela necessidade a usar da violência visando o bem coletivo. O pensamento de Maquiavel leva à reflexão sobre a situação dramática e ambivalente do homem de ação: se o indivíduo aplicar de forma inflexível o código moral que rege sua vida pessoa à vida política, sem dúvida colherá fracassos sucessivos, tornando-se um político incompetente, ou seja, um líder fracassado. SILVA, Rodrigo A.___________________Filosofando - Introdução à Filosofia. ARANHA, Maria Lucia De Arruda. MARTIN, Maria Helena Pires. 3ª Edição Revista. Ed. Moderna.1993.