Mais um golpe na Educação Pública: Governador ataca a autonomia da UEPB
Autor: PROFESSOR NELSON JUNIOR | Publicado: 2012-01-31T16:24:00-08:00



A população
paraibana, e especificamente a comunidade acadêmica, foi surpreendida nesta
sexta-feira pela decisão do governador de atacar frontalmente a autonomia da&nbsp;UEPB.
Em apenas um dia Ricardo Coutinho “acaba” com o duodécimo da universidade e
determina que todas as&nbsp;movimentações&nbsp;financeiras
seja feita via conta do Estado. Como&nbsp;consequência&nbsp;imediata
deste fato o orçamento da universidade que deveria ser de aproximadamente RS 28
milhões mensais, será de apenas 18 milhões. Caso se concretize esta iniciativa do
Governo, a&nbsp;consequência&nbsp;mais
imediata será a redução dos investimentos em todos os setores, da pós-graduação
passando pelos recursos humanos até a assistência estudantil.



Infelizmente a situação estrangulou. Mas o governador Ricardo
Coutinho já vinha dando sinais de que sua relação com a educação, e
especificamente com a&nbsp;UEPB, não estava entre suas prioridades. Desde o
início do seu governo manteve um debate com os professores do ensino básico com
base em sofismas e no início deste ano fechou quase 200 escolas estaduais.



No que se refere a&nbsp;UEPB&nbsp;desde
2011 o governador&nbsp;&nbsp;não vem
respeitando a lei de autonomia. Durante o ano passado os repasses ficaram bem
abaixo dos 5,77% que determina a lei de autonomia. Como&nbsp;consequência&nbsp;a data base (janeiro) para reajuste
salarial dos servidores não foi respeitada. Após 5 meses de espera os
professores da&nbsp;UEPB&nbsp;reunidos
em assembléia geral, e contra a vontade da direção sindical,&nbsp;&nbsp;decidiram por uma greve por
tempo&nbsp;indeterminado.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Após 4 dias de greve, como a
assembléia rejeitou uma proposta verbal feita pelo governador, este enviou uma
proposta por escrito onde reconhecia parte da dívida deixada pelo governo
anterior e se comprometia a&nbsp;reestabelecer&nbsp;os
repasses integrais do duodécimo a partir de agosto de 2011. Com essa proposta
na mão, a direção sindical da&nbsp;ADUEPB&nbsp;&nbsp;chamou
uma assembléia geral e juntamente com a direção da universidade decidiram
aceitar a proposta do governo. Nesta assembléia eu e outros colegas avaliávamos
que a proposta do governo era insuficiente e não garantia a autonomia da&nbsp;&nbsp;UEPB&nbsp;e que, por isso, deveríamos estender
um pouco mais a greve no sentido de levar o governador a nos dar garantia reais
de respeito a autonomia. Perdemos a assembléia e foi aprovada a proposta de
acabar com a greve defendida pela direção da Universidade e do Sindicato (Aduepb).



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No entanto, mesmo após a greve, nem o
governo do Estado nem a Reitoria conseguiram cumprir integralmente o acordo&nbsp;&nbsp;para o reajuste salarial,
apresentado por eles próprios, para pôr fim a greve. Assim, chegamos ao final
de 2011 sem a conclusão do reajuste salarial. No mais, o&nbsp;compromisso&nbsp;assumido pelo governador para&nbsp;reestabelecer&nbsp;o duodécimo em agosto de 2011 nunca
foi cumprido e a&nbsp;UEPB&nbsp;continuou
sendo desrespeitada na sua autonomia, tudo isso aconteceu sem que a direção da
universidade ou a direção da&nbsp;Aduepb, no desempenho dos seus respectivos papéis, esboçassem uma reação à
altura.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Por fim, chegamos ao final de Janeiro
de 2012. Mais uma data base dos servidores foi desrespeitada pelo governo do
Estado e pela reitoria da universidade. No entanto não é só isso. Agora o
governo não ataca apenas os servidores, é a universidade enquanto instituição
que sofre um duro golpe na sua autonomia. É a população paraibana que assiste a
uma tentativa de desmantelamento da&nbsp;UEPB&nbsp;por
parte do atual governador. São os jovens que esperam contar com vagas na
universidade pública para cursarem o ensino superior que começam a ser&nbsp;usurpado&nbsp;desse direito.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não se admirem isso é só o começo. Com
esse golpe de girassol poderá vir a desvalorização&nbsp;profissional,
o sucateamento dos equipamentos e, finalmente, a&nbsp;privatização,
como Coutinho fez com o hospital de traumas em João Pessoa.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A comunidade acadêmica precisa reagir!