DEL VECCHIO  /  Estudos de  Filosofia do Direito
Autor: Pedro Luso | Publicado: 2013-08-26T11:57:00-03:00











&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; [ PEDRO LUSO DE CARVALHO ]




&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Até o início de meus estudos jurídicos, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica em Porto Alegre (RS), o meu contato com a Filosofia deu-se com alguns de seus nomes mais representativos, tais como Sócrates, Platão, Aristóteles, Montaigne, Maquiavel, Voltaire, Nietzche, Bertrand Russel, Ortega Y Casset, Jean-Paul Sartre, Camus, e outros; até então não havia tido qualquer aproximação com a Filosofia do Direito, que, de resto, não tinha o menor significado para mim, até que, por força curricular, fui instado a estudá-la; a obra, que viria a me lançar nessa experiência, foi Filosofia do Direito, do jurista Miguel Reale. A partir daí, procurei familiarizar-me com outros filósofos do direito, o que efetivamente ocorreu.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Dentre os filósofos do Direito há que mencionar Savigny, Jhering e Hans Kelsen, na Europa; no Brasil é de ser destacado Miguel Reale e Tércio Sampaio Ferraz jr.; ao tratar da Filosofia do Direito na América Latina em sua obra, Giorgio Del Vecchio destaca como importantes filósofos do Direito, no Brasil: Clóvis Bevilaqua, Sílvio Romero, Pedro Lessa, Pontes de Miranda; E. de Queiroz, Miguel Reale, Paulo Dourado de Gusmão, J. Arruda, R. de Farias Brito, J. Mendes, A. Diniz, J. Serrano, Armando Câmara, entre outros.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; No ano de 1972, Lições de Filosofia do Direito, de Giorgio Del Vecchio, foi publicada em Coimbra, Portugal, pela editora Armênio Amado, Editor, Suc., com a tradução de António José Brandão. Da obra de Del Vecchio, professor e jurista, nascido em Bologna, em 1878, e morto em Gênova, em 1970, escolhi trechos do primeiro tema da obra: História da Filosofia do Direito, Considerações Preliminares, como segue:



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; “De cada ciência é vantajoso conhecer a história. Mas a importância de tal conhecimento faz-se sentir de modo particular a respeito das disciplinas filosóficas; em estas, o presente, sem o passado, carece de sentido; e o passado revive no presente. Os problemas filosóficos que hoje discutimos são fundamentalmente os mesmos que aos filósofos antigos se mostraram, ainda que de modo germinal ou embrionário. O exame dos sistemas filosóficos, por outro lado, proporciona-nos uma série de experiências lógicas. Ao efetuá-las, aprendemos a ver a que conclusões se chega quando se parte de certas premissas e, assim, a tirar partido da aprendizagem, com o intuito de nos avizinharmos de sistema mais perfeito, que seja produto de mais intensa maturidade, capaz de evitar os erros já entretanto cometidos.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; A História da Filosofia é, por conseguinte, meio de estudo e de investigação, e, como tal, poderosa ajuda para o nosso trabalho: oferece-nos repositório de observações, de raciocínios, de distinções, que a um homem só, no decurso da vida, seria impossível ocorrer. Acontece-nos o mesmo que a qualquer artífice atual que, agora, seria incapaz de ser o inventor de todos os instrumentos de sua arte.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; No caso particular da Filosofia do Direito, a história dela mostra sobretudo que em todas as épocas se meditou sobre os problemas do Direito e da Justiça. Logo: o fato denuncia que tal problema não é uma invenção artificiosa, mas corresponde à necessidade natural e constante do espírito humano.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A Filosofia do Direito, porém, não se nos depara, nas suas origens, como disciplina autônoma, mas mesclada com a Teologia, a Moral e a Política; só pouco a pouco se operou a sua autonomia. Nos primeiros tempos, a confusão foi completa e, no Oriente, temos o seu melhor exemplo, pois, aí, os livros sagrados apresentam-se simultaneamente como tratados de Cosmogonia, de Moral, e contém elementos de outras ciências, assim teóricas como práticas. Nestes escritos predomina o espírito dogmático. Neles é o direito concebido à maneira de prescrição divina, superior ao poder humano, e, por isso, não como objeto de discussão e ciências, mas tão só de fé.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; As leis positivas são também consideradas indiscutíveis; e não se julga suscetível de fiscalização e limite o poder existente, expressão da divindade. Em essa fase, própria dos povos ocidentais, ainda o espírito crítico ainda não se tinha manifestado.Contudo, injusto seria olvidar que muitos destes povos, sobretudo os hebreus, os chineses e os indianos deram notável impulso aos estudos filosóficos, sobretudo no respeitante à Moral”.









REFERÊNCIA

VECCHIO, Giorgio Del. Lições de Filosofia do Direito. Tradução de Antonio José Brandão. Revisão e prefácio de L. Cabral de Moncada. Atualizada por Anselmo de Castro. Coimbra: Armênio Amado, Editor, Suc., 1972. 




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