NF-e de crédito do ativo imobilizado
Autor: Marcelo Vicente | Publicado: 2011-03-30T03:39:00-07:00

Olá pessoal! Prestes a entrarmos definitivamente na era da NFe 2.0, venho aqui postar para vocês a maneira correta(instruida pela SEFAZ-SP) de emitir uma NF-e de crédito do ativo imobilizado, ou para outros conhecida como NFe de Crédito de ICMS. Não tem muito segredo, mas recomendo que prestem atenção em todos os campos com cuidado.  Uma obervação importante, é que a finalidade da NFe neste caso, deverá ser 3 - ajuste eo destinatário da NFe deverá ser a mesma empresa emitente, ou seja, o mesmo CNPJ. O CFOP no caso, será o 1604, que refere-se a LANÇAMENTO DE CREDITO ATIVO PERMANENTE. Agora partindo para o item da NFe, devemos seguir o padrão especificado no manual de integração 4.01, onde diz que no caso do item não ter um código específico, devemos usar o CFOP, que neste caso ficaria da seguinte forma: CFOP1604, e no campo descrição devemos colocar LANCAMENTO DE CREDITO ATIVO PERMANENTE. Outra observação importante, é que o campo UN deverá ser preenchido com R$ e os demais campos com Zero, exceto o campo vICMS, pois este deverá conter o valor do ICMS a ser creditado. Não esquecendo de que o campo CST deverá conter o valor 090 - outras. Seguindo com o preenchimento, os totais da NFe também deverão conter valor Zero, exceto o campo vICMS, que deverá conter o mesmo valor do vICMS mensionado no item. Abaixo, segue um exemplo de XML validado em ambiente de testes na SEFAZ-SP.[?xml version="1.0" encoding="UTF8" ?][NFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe"][infNFe Id="NFe35110399171171171115550290000001251030000966" versao="2.00"][ide][cUF]35[/cUF][cNF]03000096[/cNF][natOp]LANCAMENTO DE CREDITO ATIVO PERMANENTE[/natOp][indPag]0[/indPag][mod]55[/mod][serie]29[/serie][nNF]125[/nNF][dEmi]20110306[/dEmi][tpNF]0[/tpNF][cMunFG]3550308[/cMunFG][tpImp]1[/tpImp][tpEmis]1[/tpEmis][cDV]6[/cDV][tpAmb]2[/tpAmb][finNFe]3[/finNFe][procEmi]3[/procEmi][verProc]2.0.7[/verProc][/ide][emit][CNPJ]99171171171115[/CNPJ][xNome]NOTA FISCAL ELETRONICA[/xNome][xFant]NFe[/xFant][enderEmit][xLgr]Av.Rangel Pestana[/xLgr][nro]300[/nro][xBairro]Se[/xBairro][cMun]3550308[/cMun][xMun]Sao Paulo[/xMun][UF]SP[/UF][CEP]01017911[/CEP][cPais]1058[/cPais][xPais]BRASIL[/xPais][fone]1132433400[/fone][/enderEmit][IE]116734997114[/IE][CRT]3[/CRT][/emit][dest][CNPJ]99171171171115[/CNPJ][xNome]NOTA FISCAL ELETRONICA[/xNome][enderDest][xLgr]Av.Rangel Pestana[/xLgr][nro]300[/nro][xBairro]Sé[/xBairro][cMun]3550308[/cMun][xMun]Sao Paulo[/xMun][UF]SP[/UF][CEP]01017911[/CEP][cPais]1058[/cPais][xPais]BRASIL[/xPais][fone]1132433400[/fone][/enderDest][IE]116734997114[/IE][/dest][det nItem="1"][prod][cProd]1604[/cProd][cEAN /][xProd]LANCAMENTO DE CREDITO ATIVO PERMANENTE[/xProd][NCM]00[/NCM][CFOP]1604[/CFOP][uCom]R$[/uCom][qCom]0.0000[/qCom][vUnCom]0.0000000000[/vUnCom][vProd]0.00[/vProd][cEANTrib /][uTrib]R$[/uTrib][qTrib]0.0000[/qTrib][vUnTrib]0.0000000000[/vUnTrib][indTot]1[/indTot][/prod][imposto][ICMS][ICMS90][orig]0[/orig][CST]90[/CST][modBC]3[/modBC][vBC]0.00[/vBC][pICMS]0.00[/pICMS][vICMS]2500.00[/vICMS][/ICMS90][/ICMS][PIS][PISNT][CST]07[/CST][/PISNT][/PIS][COFINS][COFINSNT][CST]07[/CST][/COFINSNT][/COFINS][/imposto][/det][total][ICMSTot][vBC]0.00[/vBC][vICMS]2500.00[/vICMS][vBCST]0.00[/vBCST][vST]0.00[/vST][vProd]0.00[/vProd][vFrete]0.00[/vFrete][vSeg]0.00[/vSeg][vDesc]0.00[/vDesc][vII]0.00[/vII][vIPI]0.00[/vIPI][vPIS]0.00[/vPIS][vCOFINS]0.00[/vCOFINS][vOutro]0.00[/vOutro][vNF]0.00[/vNF][/ICMSTot][/total][transp][modFrete]0[/modFrete][/transp][infAdic][infAdFisco]Nota Fiscal emitida para "Lancamento de Credito Ativo Permanente"ref.:Fevereiro/2011, emitida nos termos da Portaria CAT 41/03. O valor da parcela do ICMS a ser creditado foi apropriado no Quadro 5 do "Controle de Credito de ICMS do Ativo Permanente CIAP".[/infAdFisco][/infAdic][/infNFe][/NFe] Notem que os sinais de maior e menor(&lt;&gt;) foram substituídos por colchetes([]).Caso queiram consultar esse XML no site da SEFAZ, segue a chave de acesso e link para a página de consulta.35110399171171171115550290000001251030000966(http://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/ConsultaNFe/consulta/publica/ConsultarNFe.aspx) Por hoje é só pessoal!Qualquer dúvida, entre em contato.Até a próxima.