OBRAS NA ESCOLA SILVA MELLO
Autor: Gina de Paula | Publicado: 2010-05-16T15:58:00-07:00

Diário Oficial - Vitória - Terça-feira - 02 de Outubro de 2007RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 014/2007CPL do IOPES, torna público e comunica aos interessados que a empresa vencedora do Convite nº 014/2007, referente à  elaboração de Projetos de arquitetura e Complementares de Engenharia para a EEEFM Dr. Silva Mello, no município de Guaraparí/ES, foi a empresa AÇOCONCRETO PROJETO, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.Vitória, 01 de outubro de 2007.Luiz de Gonzaga CalilPresidente da CPL/IOPESProtocolo 51070Diário Oficial - Vitória (ES), Quarta-feira, 04 de Novembro de 2009INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 023–E, de 03/11/2009,Rescindir unilateralmente o Contrato de Empreitada Nº 058/2007, celebrado entre o IOPES a empresa AÇOCONCRETO PROJETOS, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, objetivando a Elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para a EEEFM DR. SILVA MELLO, município de Guarapari/ES, com fulcro no art. 78, I, II e VII, da Lei nº 8.666/93, consolidada, e no Convite nº 014/2007.REF. PROC. Nº 44519036.Vila Velha, 03 de novembro de 2009PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA FIRMEDiretor Geral do IOPESProtocolo 65545Lei nº8663/93Art. 78 Constituem motivo para rescisão de contrato:I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos;VII - o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores;Email falando sobre as obras da escolaCaros colegas Trabalho com Administração Pública e esta semana estava conversando com alguns colegas de Guarapari sobre a situação da educação no estado do Espírito Santo e chegamos à conclusão de que avanços muito significativos ocorreram no atual governo, mas não na EEEM Dr. Silva Mello entre os diversos problemas evidentes um em especial chama a atenção.A declaração indevida de pessoas que este ano a escola será totalmente reconstruída. Gostaria de aproveitar e descrever de forma breve como funciona este processo, inicialmente o montante a ser aplicado precisa ser previsto no orçamento do governo aprovado pela assembléia legislativa, o que não verifiquei nos dois últimos anos, em seguida o valor a ser gasto precisa ser reservado e empenhado, estes atos devem ser divulgados no Diário Oficial do Espírito Santo, mais uma coisa que não percebi no ultimo ano. Após todo esse processo inicia-se a licitação, quando as empresas se cadastram para participar, logo depois declaram os preços a serem cobrados pelo serviço e por fim é declarada a empresa vencedora da licitação que devera iniciar a obra. Todo esse processo deve respeitar alguns prazos e publicidade em jornais de grande circulação e Diário Oficial, mais uma coisa que não verifiquei no último ano. No caso da EEEM Guarapari, por exemplo, o processo levou 8 meses da licitação ao início da obra, o processo da EEEM Dr. Silva Mello sequer iniciou. Não desanimem existe a possibilidade de ser aprovada uma emenda complementar ou verba reservada com urgência, mas provavelmente não esse ano por que no ano eleitoral existe certas restrições legais. Geralmente existem alguns motivos para que pessoas possam agir anunciando obras pouco prováveis de acontecer ainda este ano, por questões eleitoreiras, falta de informação ou manipulação para manter uma situação incomoda sob controle. Não quero tirar a expectativas de vocês, mas acredito que este ano esta obra não deverá acontecer.Fernando Kahall