Governo Dilma comprou 13 bilhões sem licitação
Autor: Blog de Cinthia | Publicado: 2012-01-23T16:31:00-08:00

 
  O Tribunal de Contas da União demonstra preocupação com o crescimento  das contas sem licitação, transformada em prática comum neste primeiro  ano do governo Dilma Rousseff. O que era para ser rara exceção  transformou-se em rotineiro. Valor chegou a 13,7 bilhões de reais em  2011. E é uma porta escancarada para a corrupção. Foto: Reuters 
A presidente Dilma Rousseff: a rainha da despesa sem licitação 

O  primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff acumula uma marca  preocupante: o salto de 8% nos gastos públicos sem licitação. De acordo  com levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, as compras e  contratações de serviços em que houve dispensa ou inexigibilidade de  licitação atingiram 13,7 bilhões de reais em 2011 – uma marca que  impressionaria até o antecessor de Dilma, em cujo governo teve início a  tendência de priorizar os gastos sem concorrência. Para se ter  uma ideia, os contratos firmados pelo governo sem concorrência nos  primeiros 10 meses de governo Dilma correspondem a 47,84% do total –  ante 45,25% registrados no último ano de governo Lula. O levantamento  foi feito com base em informações do Ministério do Planejamento e denota uma alta de 94% nos gastos sem licitação entre 2007 e 2011.  Enquanto aumenta o uso de contratos sem licitação, o Planalto reduz o  uso de outros gastos previstas na Lei de Licitações, como a tomada de  preços e a concorrência. Tanto a dispensa quanto a  inexigibilidade estão previstas na Lei de Licitações de 1993. O primeiro  caso permite ao governo não abrir concorrência quando os custos do  projeto licitatório ficariam mais caros do que o valor do próprio  serviço a ser adquirido. A inexigibilidade caracteriza-se quando apenas  um fornecedor pode fornecer o produto ou serviço buscado. Isto  é, em circunstâncias especialíssimas a lei deixou uma possibilidade para  se comprar ou executar serviços sem licitação. Mas os governantes  petistas, especialistas em se aboletar nas brechas na lei, transformaram  a exceção em regra, um instrumento poderoso para servir a azeitada  máquina de corrupção instalada país. "É preocupante, porque o  grande fator de controle, tanto de preços quanto da qualidade, é a  licitação. Toda vez que se foge dela, a probabilidade de haver problemas  é maior", afirmou ao jornal o ministro José Jorge, do Tribunal de  Contas da União (TCU). O órgão, ao lado da Controladoria-Geral da União  (CGU), é responsável pela fiscalização dos gastos do governo. Foto: Antonio Cruz/ABr  
UM ESPANTO: A coisa é tão grave que fez Aécio Neves sair da inércia e criticar o governo Dilma. 
 De tão gritante a notícia fez o senador tucano Aécio Neves, sempre tão  delicado, não se conter e fazer comentários critícos afirmando que nesse  aspecto, o governo federal toma "caminho inverso ao da transparência"  pública e considerou a pratica de dispensa de licitação do governo  Dilma, como "extremamente abusiva".

POr fim acrescentou que é  "impressionante" a informação de que os gastos feitos sem procedimento  licitatório, no primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff,  tenham sido 94% maiores do que em 2007. "É o caminho inverso da  administração moderna, é o caminho inverso da transparência".