Plano Diretor da cidade
Autor: GT MEIO AMBIENTE | Publicado: 2013-02-20T16:24:00-08:00



Em evento com centenas de pessoas, prefeito e secretário de Desenvolvimento Urbano reafirmam compromisso de dialogar com a sociedade e garantem que ponto de partida será o plano aprovado em 2002.

Em evento com centenas de pessoas, prefeito e secretário de Desenvolvimento Urbano reafirmam compromisso de dialogar com a sociedade e garantem que ponto de partida será o plano aprovado em 2002.


A avaliação dos resultados do Plano Diretor Estratégico (PDE) aprovado em 2002, e ainda em vigor, será o ponto de partida para o processo de debates que deverá resultar na elaboração do novo plano para cidade de São Paulo. A informação foi dada nesta terça-feira (19/2), durante a primeira apresentação pública da estratégia e da agenda que a prefeitura propõe para o tema.
Promovido pelo Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, o evento contou com a participação de centenas de pessoas, que lotaram o auditório 1º de Maio e a galeria da Câmara Municipal. Perante esse público, o prefeito, Fernando Haddad, e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, reafirmaram o compromisso de dialogar com a sociedade na elaboração do novo PDE.
“Quando fiquei sabendo que o secretário viria, fiquei enciumado e vim aqui para inaugurar esse debate”, brincou inicialmente Haddad, que compareceu de surpresa no encontro. “Temos um plano [o aprovado em 2002] que precisa ser aperfeiçoado e todo subsídio da sociedade é bem-vindo”, afirmou o prefeito.


A apresentação da visão da prefeitura em relação à estratégia e ao processo de debates para a formulação do futuro Plano Diretor ficou a cargo do secretário, Fernando de Mello Franco, e do diretor do Departamento de Urbanismo – órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano –, Kazuo Nakano.
Em sua exposição, Mello Franco citou alguns dados sobre o crescimento desordenado da cidade e mencionou, em diversos momentos, o projeto “Arco do Futuro” – uma das promessas de campanha do prefeito –, relacionando a proposta com as mudanças que a Prefeitura pretende para a cidade. O secretário, entretanto, não abordou o conteúdo a ser incluído no novo PDE.

Coube ao diretor do Departamento de Urbanismo explicar porque a prefeitura não apresentou propostas específicas para o plano. “Os conteúdos da revisão do Plano Diretor, nós vamos construir juntos”, destacou. Segundo Nakano, após a rodada de discussões para avaliar “o que deu certo e o que deu errado” no PDE vigente, ocorrerão eventos públicos nas 31 subprefeituras para recolher subsídios da população. Em seguida, serão feitas audiências devolutivas, “para informar aos participantes como suas contribuições estão sendo incorporadas”.

Após o encontro, Nakano esclareceu que a ideia é tocar esse processo participativo na elaboração do Plano Diretor em conjunto com a Câmara Municipal. “Não podemos ficar nesta discussão, se o Executivo tem que retirar ou não o projeto de revisão do PDE que se encontra parado no Legislativo paulistano”, ponderou.

Para ele, o importante é focar na ampla participação da sociedade e na construção coletiva do conteúdo. “É isso que será capaz de responder o momento que a cidade está vivendo”, concluiu.
Na avaliação do vereador Nabil Bonduki (PT), é possível que ao final do processo de discussão, a própria Câmara Municipal apresente um projeto de lei do Plano Diretor já pactuada com o Executivo e com a sociedade.

E o Plano Municipal de Mobilidade?
Ao fim das exposições dos representantes da prefeitura, os participantes do debate puderam apresentar seus questionamentos. Em virtude do tempo, a maioria das perguntas teve que ser feita por escrito. Apenas quatro representantes da sociedade civil expuseram suas dúvidas no microfone.
Maurício Broinizi, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, defendeu que o Plano de Mobilidade, já previsto na lei do plano aprovado em 2002 e até hoje não apresentado pelo governo municipal, deveria ser elaborado em conjunto com o novo PDE. “Senti falta nas falas [dos representantes da Prefeitura] da integração do Plano de Mobilidade com o Plano Diretor”, cobrou.
Ele relatou que a sociedade tem cobrado a elaboração do Plano de Mobilidade, com participação popular, há vários anos. “Não podemos perder mais tempo, temos que construir os dois instrumentos de planejamento juntos”, defendeu.



O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, questionou a inclusão do projeto Arco do Futuro na apresentação da estratégia da Prefeitura para a elaboração do novo PDE. “O Arco do Futuro é um projeto de governo e o Plano Diretor é um projeto de Estado”, argumentou.

Em sua avaliação, o fato de o projeto Arco do Futuro não ter sido debatido com a sociedade pode levar a atual administração “a incorrer no mesmo erro da gestão anterior, [do ex-prefeito Gilberto Kassab]”.


Respondendo ao promotor, o secretário concordou que o Arco do Futuro é um projeto de governo, mas que poderá se transformar em plano de Estado após ser debatido e aprovado pela sociedade. “O que estamos trazendo aqui são propostas para serem debatidas”, justificou.

Mello Franco, entretanto, não respondeu diretamente o questionamento da Rede Nossa São Paulo sobre a elaboração do Plano de Mobilidade, limitando-se a dizer que “a política de habitação, de mobilidade e outras serão apresentadas de maneira articulada e de forma transversal”. &nbsp; 
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Primeiro evento do Ciclo de Debates que o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável pretende realizar este ano, o encontro foi coordenado por Laerte Conceição Mathias de Oliveira, Ros Mari Zenha e Jupira Cahuy – integrantes do Grupo Executivo do Fórum.
Ros Mari informou que todos os questionamentos dos participantes encaminhados por escrito – mais de 70 formulários e muitos com mais de uma pergunta – foram entregues ao secretário municipal de Desenvolvimento Urbano.