Para que serve... um vereador?
Autor: @blogdojosival | Publicado: 2011-11-06T05:34:00-03:00



A tradição portuguesa
do autogoverno municipal é muito antiga, existindo, no território português, municípios
criados ainda antes da fundação do próprio Reino de Portugal. Cada localidade
com autogoverno era administrada por um conselho de oficiais eleitos pela
população da comunidade.



O vereador apareceu
quando a coroa portuguesa decidiu instalar um representante em cada unidade
municipal com administração própria (cidades, vilas ) dos pelouros (eram escolhidos
durante uma reunião realizada pela coroa, com moradores das cidades e das vilas
tendo uma votação, em sacos chamados pelouros). Juntamente com os pelouros foi
instalado um “conselho”, que era formado por cidadãos ou vilões, dentre aqueles
mais abastados e de melhor representação, surgiam os Vereadores.



O vereador é um
representante político que opera no domínio dos municípios, igual à forma de
governo constitucional na Câmara, a nível legislativo. O vereador tem somente
poder Legislativo, mas também é um fiscal.



Chegando
aos fatos



Outro dia lendo alguns
comentários deixados por leitores/internautas em um site de noticias de um determinado
município alagoano, deparai-me com o seguinte comentário: Gente, o vereador (fulano de tal) quer fazer política até com os finados, cuidado vereador pode ser o seu enterro político!&nbsp;



Este comentário é mais uma prova clara do desvio de função e o
papel de nossos vereadores que, promulgam o oportunismo e a picaretagem
política cada vez mais e maiores em seus municípios. Deixam de cumprir
verdadeiramente o seu papel para agirem de forma sorrateira apropriando-se
muita das vezes do erário público para cooptar, comprar e enganar pessoas
apartir de sua condição de vida. E tudo isso em troca de votos e conseguintemente,
garantir suas mordomias, luxúria e quatro anos lotando o bolso e a conta
bancária de dinheiro desviado dos cofres públicos.



Quando
o vereador deixa de cumprir o seu papel que é de regulamentar a vida da cidade,
de prestar seus serviços pelo tradicional &nbsp;como transporte coletivo, coleta de lixo,
manutenção de vias públicas, fiscalização sanitária, garantir &nbsp;a educação, saúde e moradia, com elaboração de
projetos de lei e outras proposituras votados na câmara durante as sessões
ordinárias ou extraordinárias. Fica assim mais que obvio de que à sua atuação é
por interesses próprios desviado de seus objetivos que vem geralmente
orquestrado em uma posição pessoal do parlamentar ou por orientação das
práticas descabidas de partidos políticos.



Tudo
bem! Você pode estar neste momento dizendo que é assim mesmo e que todos os
políticos são iguais. E até quando vamos permitir que oportunistas de plantão
sobrevivam, fiquem ricos e passem a ser um fator determinante de nossas
cidades? E nós que somos eleitores e munícipes, será que temos que deixar esses
“sabidos” disfarçados de parlamentares municipais usurparem do que é do povo? 



É
preciso exigir o cumprimento da real função do vereador, suas atribuições e
deveres nem sempre ficam claras ao grande público, suas deliberações e ações
continuam sendo de baixo impacto e as práticas legislativas muitas vezes
resumem-se em nome de ruas, medalhas ou definição de datas comemorativas, a
prioridade para o que não tem relevância ajuda a consolidar o desprestigio e a
baixa credibilidade. 



A
realidade nos mostra outro cenário, tem muito trabalho para quem quer realmente
ajudar a construir cidades diferentes com consciência política propiciando para
comunidade um sentimento de segurança e vida digna para todos.



Não
podemos aceitar que homens e mulheres utilizem o poder público para manter-se
alicerçado na política, estritamente focado em seu curral eleitoral, deixando
de lado as questões crucias para o desenvolvimento social e econômico do lugar.



Precisamos
reivindicar destes parlamentares que sejam de fato o porta voz da população, do
partido e de movimentos organizados, exigir do político não só de fazer a
política partidária, mas organizar e conscientizar a população com realização
de seminários, debates e audiências públicas, estas sim, são funções dos
parlamentares que contribuem neste aspecto, pois funcionam como caixa de
ressonância dos interesses gerais.



O
vereador é o legislador mais próximo do cidadão, uma vez que o deputado
estadual se desloca para a Capital do Estado, e o deputado federal e o senador
ficam ainda mais distantes, em Brasília. Com esta proximidade, o vereador tem
que ser cobrado no atendimento dos anseios e necessidades dos municípios que,
quase sempre, são problemas relacionados à competência do Poder executivo. A
população precisa conhecer as legítimas obrigações do vereador e exigir dele
uma participação mais efetiva junto à sua comunidade e categoria. Asfalto e
saneamento básico são obrigação do poder executivo, do prefeito, cabendo ao
vereador indicar e fiscalizar.



Sendo
assim, os vereadores representam o legislativo municipal, cumprindo a função de
propor leis que beneficiem a população, podendo inclusive acatar sugestões de
leitores ou qualquer pessoa e sugerir no parlamento municipal, lei para sua
cidade.



Lembre-se
de uma coisa: os vereadores podem sugerir e aprovar leis em seu município desde
que estas leis não sejam contrárias as leis do estado, do país e à constituição
do Brasil. Caso contrário, qualquer cidadão poderá denunciá-lo no Supremo Tribunal
Federal (STF).



É
seu direito e dever cobrar do vereador uma atitude de modo a apresentar
proposições e medidas que sejam do interesse coletivo, abusar de sua autoridade
em defesa do município e das pessoas do lugar. Seja ativo na vida política de
sua cidade! Sugira, cobre, debata e exija dos parlamentares um posicionamento
real de um legislador e de fiscal dos poderes.



E
mais, não podemos esperar que algo aconteça ou que alguém assuma os nossos
problemas. Só teremos êxitos em nossos resultados se apresentarmos soluções
para os mesmos. 



Garantir
uma harmonia política é a consolidação do entendimento comum e conseqüentemente
o cumprimento e a realização de tarefas importantes a favor da coletividade!