Carga Tributária no Brasil
Autor: Luiz Tegedor | Publicado: 2012-08-28T06:50:00-07:00



Fonte:&nbsp;http://goo.gl/NcHoo


Uma questão complexa em qualquer sociedade, de qualquer tempo, é a&nbsp;questão&nbsp;dos tributos. É complexa naturalmente, onde a relação entre o Governo, mandatário do poder, e a população se converte em valores monetários. A população deve sustentar os serviços públicos. As expectativas de prestação de serviços públicos devem ser atendidas e seu custo rateado pela sociedade. E a justiça social vem certamente da&nbsp;percepção&nbsp;de quem paga a conta e de quem se beneficia dos serviços.



O&nbsp;atual&nbsp;modelo de organização social brasileiro, democracia liberal beneficia as famílias de maior renda com os serviços públicos. Quem possui capital para investir utiliza da estrutura pública para fazer circular seus bens e serviços. Além, é claro, dos grandes capitais que conseguem cooptar o legislativo e os reguladores de forma a interferir em regras que os beneficie, o&nbsp;conhecido&nbsp;lobby. &nbsp;



Para traduzir essa questão em números, escolho a questão da&nbsp;carga&nbsp;tributária. Temos uma tributação regressiva, uma tributação que cobra mais de quem ganha menos. Nossos impostos aumentam a desigualdade. E para mostrar isso tentamos perceber qual a carga para cada faixa de rendimento. Com muito custo encontramos um slide no site do IPEA, que continha um gráfico que mostrava exatamente isso.&nbsp;http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/08_06_05_JusticaTributaria.ppt&nbsp;Além deste gráfico utilizamos outros dados do IBGE quanto a distribuição da população nas faixas de renda.&nbsp;http://goo.gl/InvE9&nbsp;Foi escolhido o ano de 2003, pois é a ultima pesquisa de orçamento das&nbsp;famílias&nbsp;feita pelo IBGE.



E o que conseguimos levantar é que em 2003 a carga tributária para quem ganha até 2 salários mínimos é de 48,9%. Essa população corresponde a 48 milhões de brasileiros. Esses 48 milhões de brasileiros, de menor renda praticamente dividem tudo que produzem em partes iguais com o governo. Outros 63 milhões de brasileiros entregam para quitar suas obrigações&nbsp;tributárias 36% dos 2 a 5 salários mínimos que recebem. Mais 29 milhões de brasileiros, que recebem de 5 a 10 salários mínimos, entregam 32% do que produzem. Esses 151 milhões de brasileiros, que sustentam o governo ponderadamente entregam 40% de tudo que produzem. Restaram mais 20 milhões de brasileiros de maior renda, que são os que menos contribuem com a coletividade. Os 14 milhões que ganham de 10 a 20 salários contribuem com 29,5% do que ganham. E os outros 7&nbsp;milhões que ganham mais de 20 salários mínimos contribuem com 27,5% do que ganham.



Traduzindo esse texto em um gráfico:&nbsp;







Por mera comparação, devido a comentários resolvi adicionar dados dos Estados Unidos. Estes dados foram colhidos com bastante facilidade, bem diferente dos dados brasileiros. Encontrei em um documento da CCidadãos pela Justiça Fiscal,&nbsp;(www.ctj.org/pdf/taxday2011.pdf) de título "Sistema tributário da América não é tão progressivo como você pensa". Segue abaixo gráfico traduzido e convertido em um gráfico de linha no mesmo estilo do gráfico sobre o Brasil.







Fica bem claro a injustiça que nosso sistema tributário perpetua. E este autor não compreende bem por que não se tem movimentos mais incisivos quanto a reforma tributária. Espero estar contribuindo nessa postagem, que foi muito trabalhosa na aquisição dos dados, para o fortalecimento do&nbsp;tímido&nbsp;movimento por impostos justos. Compartilhe esta mensagem, envie emails para seus amigos, explique essa ideia para as pessoas humildes que nem acesso a internet tem e dividem sua pequena renda com o governo. Façamos barulho, pois em uma nação democrática o poder vem do povo.

Depois desta postagem, fizemos também um vídeo sobre o assunto:&nbsp;&nbsp;