Mazelas do Brasil
Autor: ANTONIO RIBEIRO | Publicado: 2015-09-04T18:06:00-03:00


Jornal Montes Claros

4 de setembro de 2015&nbsp;&nbsp;



Coluna de Antônio Ribeiro





O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Dr. José Renato Nalini, embora tenha percebido em agosto, a bagatela de mais de 96 mil reais líquidos, ou seja, quase 122 salários mínimos, ao ajuizar ação judicial para reaver perdas com o Plano Verão, afirmou não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. A notícia foi publicada pela Folha de São Paulo, no último dia 3. O desembargador pediu diferimento, ou seja, para as despesas serem pagas ao final do processo.&nbsp; A lei garante tal direito, que depende do deferimento do juiz da causa. Mas, tal direito tem sido indeferido reiteradas vezes a litigantes comuns, que percebem muito menos que o preclaro juiz.

Idolatrado por parcela significativa do povo brasileiro, cansado com os reiterados casos de corrupção, o juiz de Direito Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, é beneficiário de uma prática legal, mas questionável moralmente.&nbsp; O badalado magistrado, que ultimamente tem deleitado os coleguinhas advogados em inúmeras e repetitivas palestras, recebeu contra cheque de mais de 77 mil reais no mês passado, segundo reportagem do jornal carioca O Dia, de 22 de agosto. O salário atual – teto para todo o funcionalismo, mas verdadeira ficção – é de 33,7 mil reais, que é percebido pelos ministros do STF.

O expediente fulcrado em decisões judiciais é legal, mas moralmente contestável.

A Bíblia, em Matheus 75, diz; “Tira primeiro a trave do teu olho, e então poderás ver com clareza para tirar o cisco do olho de teu irmão”.

Talvez tenha chegado a hora de o magistrado paranaense adicionar as Sagradas Escrituras em suas leituras, não ficando apenas nos livros jurídicos.

DE CARTÓRIOS, CARTORÁRIOS E MORDOMIAS IMORAIS

Nos Estados Unidos, se o imóvel fica vazio por seis meses ou mais, o banco deixa de pagar despesas obrigatórias como condomínio e imposto predial, chamado IPTU no&nbsp;Brasil. O cidadão compra e paga apenas o imóvel, sem a garantia de certidões vintenárias que possam revelar ônus de qualquer natureza sobre o bem. Há, também, as certidões trintenárias. As vintenárias abrangem período de vinte anos e as trintenárias, de trinta anos. Nelas, há inteiro teor do histórico notarial do imóvel. Hipotecas e demais ônus aparecerão. Há outras certidões, não de cunho cartorário, mas aquelas expedidas pelos poderes públicos, informando sobre a existência de pendências fiscais e ações judiciais. Além dessas, há as que são emitidas pelo condomínio – quando for o caso – relatando se há débitos condominiais pendentes. Há, portanto, grande segurança jurídica.

Até1994 os cartórios conferiam a seus titulares, que eram presenteados pelos governantes as cláusulas de vitaliciedade e hereditariedade, sem o crivo de&nbsp;concursos&nbsp;públicos. Agora, é necessário que o candidato a titular de qualquer cartório se submeta a prova de títulos, exigindo-se dos candidatos curso superior e trabalho na atividade. Todavia, projeto de lei pretende entregar os cartórios sem concurso, a quem exercia a função em 1994. O autor da proposta é o pastor evangélico da Assembleia de Deus e delegado de polícia, deputado federal por Goiás, João Campos, do PSDB.

Todas estas explicações são para comentar a notícia publicada por Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada e no UOL. O colunista escreveu ipsis literis:&nbsp;““… O&nbsp;goiano José Augusto Alcântara, dono de cartório herdado na pequena Trindade (GO), aparece numa hidromassagem num iate de 40 pés, em Saint Tropez, curtindo a vida na Côte D’Azur na França. Um amigo filma o Mar Mediterrâneo&nbsp;e Alcântara ordena, como diretor da cena: “devagar”. ” – a fim de mostrar o belo iate de um amigo e a paisagem. A câmera para no empresário, ele ergue a cerveja e ironiza: “Tem vida mais barata, mas não presta, não”! ”. E gargalha.

O colunista- e nós – reproduzimos o vídeo viralizado na net.



Este colunista requereu providências à Egrégia Corregedoria dos Cartórios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Nossos leitores, especialmente os de Goiás, devem exigir apuração do fato.

Estas são algumas das mazelas do&nbsp;Brasil, que, salvo honrosas exceções, não repercutem nos grandes jornais televisivos.

Antônio Ribeiro é advogado e jornalista