Autor: Julhiano Spall | Publicado: 2014-09-17T09:15:00-07:00

PENA DE MORTE:




WASHINGTON — As falhas na execução do prisioneiro Clayton Lockett na noite da última terça-feira reacenderam o debate sobre o uso da pena capital nos Estados Unidos. O caso despertou as críticas de entidades de direitos civis e mesmo da Casa Branca, que afirmou que a medida “não foi conduzida de maneira humana”. Numa primeira consequência, Charles Warner, um assassino e estuprador também condenado à morte, teve sua execução — que deveria acontecer também na terça, após a de Lockett — adiada por duas semanas.

Lockett, de 38 anos, morreu nesta terça-feira, de ataque cardíaco, cerca de 40 minutos depois que as drogas utilizadas na injeção letal começaram a fluir em seu corpo. O condenado agonizou durante mais de 30 minutos antes de morrer, informaram as autoridades penitenciárias.

Segundo Jay Carner, porta-voz da Casa Branca, o presidente Barack Obama não acredita que a pena de morte seja eficiente para combater o crime, mas alguns crimes são tão hediondos que a sentença é aplicável. E esse era o caso de Lockett. No entanto, Carney ressaltou que a pena de morte precisa cumprir padrões e ser aplicada de forma humana. O que não aconteceu na execução de terça-feira à noite.

Ativistas pedem suspensão de execuções em Oklahoma

Ativistas pedem que o estado de Oklahoma, que tem o maior índice de execuções per capita do país, suspenda todas as execuções até o fim do ano.

— Aparentemente, o governo estadual realizará toda a investigação necessária em duas semanas — afirmou, ironicamente, a advogada de Warner, Madeline Cohen, após a decisão da governadora. — A única coisa que sabíamos sobre o coquetel usado nesta execução era os nomes das drogas.

Em nota, a Coalizão Nacional pelo Fim da Pena Capital afirmou que a noite da última terça-feira seria “um catalizador para que os indignados continuassem a lutar para abolir a pena de morte em Oklahoma e em todos os estados americanos”.





Ryan Kiesel,&nbsp;diretor-executivo da União Americana pelas Liberdades Civis de Oklahoma também pediu investigações e uma suspensão imediata de todas as execuções no estado.

— Na pressa de conduzir um experimento científico em dois homens, e protegidos pelo véu do sigilo, nosso estado caiu em desgraça perante a nação e o mundo — afirmou.

Em Oklahoma, assim como em locais como Texas e Missouri, estados têm se voltado para farmácias de manipulação para a produção dos coquetéis letais. Mas essas farmácias não estão sujeitas à fiscalização rigorosa da Administração de Drogas e Alimentos (FDA), e não querem ser publicamente associadas às execuções. Em resposta, os estados têm lhes concedido anonimato, e sua identidade permanece um mistério até mesmo para os advogados que representam os prisioneiros condenados à morte.

Sigilo sobre coquetéis gera polêmica

Nas semanas que antecederam a execução, o sigilo sobre os coquetéis letais levaram o governo à Suprema Corte do Estado, mas Fallin conseguiu reverter uma decisão judicial, mantendo o anonimato dos laboratórios envolvidos. Opositores da pena capital questionam a eficácia dos coquetéis, e afirmam que as ações do governo estadual podem violar leis contra punições cruéis e incomuns.

— Cada vez que um estado muda seu método de execução, ele perde credibilidade a respeito de um procedimento que deveria ser o mais humano possível. Tudo o que os estados têm feito agora vai de encontro a essa ideia — afirmou Deborah Denno, uma especialista em pena de morte. — Eles escolhem as drogas porque elas estão disponíveis, não porque saibam algo a respeito de sue funcionamento.

Para Richard Dieter, diretor do Centro de Informações sobre a Pena de Morte, membros do governo ignoraram sinais de alerta em outros estados, no qual combinações secretas de drogas não testadas foram usadas. A combinação do coquetel usado na execução de Lockett só foi usada uma vez, na Flórida, onde a combinação usada pedia uma dose cinco vezes maior de midazolam, que funciona como um sedativo. Em Ohio, Dennis McGuire recebeu uma injeção com um combinado de madazolam e hidromorfina, semelhante à usada na execução de Lockett. A execução de McGuire durou 20 minutos a mais do que a média. No mesmo mês, Michael Lee Wilson foi executado em Oklahoma com um coquetel de drogas não testadas. Suas últimas palavras foram “meu corpo todo está queimando”.




— A ideia de que é possível fazer qualquer coisa desde que o condenado termine morto é uma receita para o fracasso — afirmou Dieter, que também pediu a suspensão das execuções em Oklahoma até o fim do ano.No mês passado, registros estaduais publicados revelaram que o Estado injetou condenados já mortos com drogas letais para “fins de descarte”, numa aparente tentativa de adulterar relatórios toxicológicos post-mortem evitando o conhecimento público sobre a quantidade de dor suportada pelos condenados durante a execução.Em Ohio a escassez de pentobarbital, e a recusa do fabricante em vender a droga para uso em execuções, levou o estado a usar o coquetel no caso de McGuire. A crise no sistema penal se estende a praticamente todos os 32 estados no qual a pena de morte ainda é aplicada, que lutam contra o boicote de fabricantes europeus, e a reticência de médicos licenciados.

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