Para ativistas, novo prefeito de SP deve fortalecer a política de aids e garantir os direitos humanos no município
Autor: Associação Civil Anima | Publicado: 2012-10-29T04:53:00-07:00




Com 3.387.720 votos (55,57% válidos), 
Fernando&nbsp; Haddad (PT) foi eleito prefeito da cidade de São Paulo neste 
domingo, 28 de outubro. José Serra (PSDB) teve 2.708.768 (44,43%), 
segundo o Tribunal Superior Eleitoral.

Em entrevista à Agência de Notícias da Aids, attivistas
 pediram ao futuro prefeito mais ação contra a  epidemia de HIV, 
rechaçam a ideia do fechamento de leitos exclusivos para  soropositivos e
 reforçaram a necessidade da garantia dos direitos humanos.

Margareth Preto, diretora do projeto Bem Me Quer, que fica na região 
noroeste da capital, vê necessidade de ampliação dos serviços de 
atendimento e de assistência aqueles que já são portadores do HIV. Para 
ela, a aids precisa voltar a ser uma pauta prioritária para a saúde. “As
 pessoas continuam morrendo por causa de deficiências no tratamento da 
doença”, diz. A gestora de Marketing da Associação 
Civil Anima, localizada no Rio Pequeno, zona Oestes da cidade, Lucimar 
Francisco Marques, concorda e pede maior colaboração com as ONGs: “Essas
 instituições devem ser tratadas como parceiras e não como prestadoras 
de serviço da prefeitura. Elas podem oferecer mais pela causa”. Lucimar 
acredita ainda que o novo prefeito deve dar força para a Frente 
Parlamentar Estadual de combate à Aids. 

Já para Maria Helena Franco, que é gerente de projeto da ONG ECOS – 
Comunicação em Sexualidade, “a questão do fechamento de hospitais e a 
diminuição de leitos precisa ser revista”. Segundo ela, embora a 
epidemia esteja estabilizada, é preciso tentar acabar com os novos casos
 de infecção, o que traz necessidade de investimento sem pesquisas na 
área. “Outra questão é o atendimento dado às mulheres no SUS. Não 
conseguimos marcar exames ginecológicos e não é possível trabalhar a 
feminização da epidemia se esses exames básicos não conseguem ser 
marcados”, critica. 

No entanto, Luiza Augusto Martins, diretora-presidente da Casa de Apoio 
Brenda Lee, instituição que fica no centro da cidade, lembra dos lados 
positivos e pede que o novo prefeito “seja inspirado e preserve as 
coisas boas que já existem”. Ela disse não ter queixas no que diz 
respeito à aids, pois as pessoas que precisam têm fácil acesso ao 
tratamento e a medicação necessária. 

Em contrapartida, Bruno Gomes, coordenador do centro de Convivência É de
 Lei, ONG que trabalha com redução de danos para usuários de drogas, 
principalmente na região central, critica a gestão atual. Para ele, é 
essencial que se mude a forma de lidar com os usuários de drogas, 
especialmente os que estão em situação de rua. 

“Eles sofrem uma violência constante e cotidiana dos agentes do Estado, e
 ainda podem sofrer coerção de outros profissionais, como assistentes 
sociais”, diz. Bruno pontua a necessidade do combate ao estigma 
existente com os usuários, que acabam dificultando seu acesso aos 
serviços de saúde. 

A pesquisa Ibope foi realizada neste domingo, 28 de outubro, e 
entrevistou 6 mil eleitores. A margem de erro é de 2 pontos percentuais 
para mais ou para menos.

Haddad afirma que fará mudanças nas ações de comunicação e de mobilização social no combate à aids

Antes do primeiro turno das eleições, a Agência de Notícias da Aids, em parceria com o site Estadão.com,
 publicou uma série de entrevistas com os candidatos mais bem 
posicionados nas pesquisas de intenção de voto. Ativistas e 
representantes das pessoas vivendo com HIV e aids fizeram as perguntas 
que foram enviadas para as assessorias do candidatos por e-mail. Saiba a
 seguir mais sobre Fernando Haddad e leia a entrevista na íntegra:

Fernando Haddad formou-se bacharel em Direito na USP, onde fez mestrado,
 doutorado e se tornou professor. Em 2001, foi nomeado subsecretário de 
Finanças e Desenvolvimento Econômico pela então prefeita de São Paulo, 
Marta Suplicy, permanecendo no cargo até 2003.

Integrou o Ministério do Planejamento durante a gestão Guido Mantega 
(2003-2004), quando elaborou o projeto de lei que instituiu no Brasil as
 Parcerias Público - Privadas (PPPs). Em 2005, assumiu o ministério da 
Educação no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No 
governo da presidenta Dilma Rousseff manteve-se no cargo, deixando a 
Pasta em janeiro de 2012.

Como Ministro da Educação, Haddad instituiu o Índice de Desenvolvimento 
da Educação Básica (IDEB), que passa a medir a qualidade do ensino 
fundamental e médio. Também criou o programa "Universidade para Todos" 
(ProUni), que destina bolsas de estudos a estudantes de baixa renda em 
universidades privadas. Durante sua gestão foi proposto o Kit 
Anti-homofobia nas escolas, que apresentava material educativo a fim de 
combater o preconceito contra as diversidades sexuais. O material, no 
entanto, não foi aprovado pela Presidência da República.

Em entrevista para a Agência Aids, Haddad afirmou que 
em seu governo haverá a retomada do processo de descentralização 
política e financeira no município, sob controle público, e o 
fortalecimento das subprefeituras. Em seus planos estão desenvolver os 
planos regionais de saúde, que se articulariam com o Plano Municipal de 
Saúde.

O candidato prometeu ainda recompor os salários e rever os planos de 
carreira existentes dos funcionários da área da saúde e focar em ações 
de promoção, prevenção e atendimento ambulatorial (atenção básica 
integral e resolutiva, unidades especializadas organizadas em rede).

Presidente do GAPA, Áurea Abbade: Qual será sua principal política de combate à aids desenvolvida na prefeitura?
Fernando Haddad: Em nosso governo a saúde será prioridade e 
serão recuperadas as diretrizes dos Governos Erundina e Marta, com novas
 prioridades. Retomaremos o caráter de gestão pública da saúde na 
cidade, sob comando da Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo da 
realização de parcerias com entidades sérias e com tradição de atuação 
na área. O foco principal estará nas ações de promoção, de prevenção e 
nas mudanças de hábitos prejudiciais à saúde individual e coletiva, o 
que exigirá mudança nas ações de comunicação e de mobilização social. 
Entretanto, estas só farão sentido se estiverem acompanhadas de mudança 
do modelo existente hoje, integrando as ações de diferentes níveis de 
complexidade em rede de atenção municipal e em redes regionalizadas.

A atenção secundária será organizada no território de cada Subprefeitura
 na Rede Hora Certa (ambulatórios de especialidades, exames de imagem e 
cirurgias ambulatoriais) e nos Centros de Referência. Eles serão dotados
 de todos os profissionais necessários, organizados em equipes 
multidisciplinares, contratados por seleção pública, capacitados 
permanentemente e valorizados em seus salários e condições de trabalho.

Para que as linhas de cuidado e os protocolos de atendimento sejam 
efetivos há a necessidade de também agregar a esse movimento de mudança a
 atenção integral (UBS, Saúde da Família e Pronto-Atendimento 
integrados), a rede de urgência e de emergência, a área hospitalar, 
atenção domiciliar, reabilitação, apoio diagnóstico e farmacêutico. 
Atuaremos em sintonia com o Governo Federal, buscando articular essas 
políticas de prevenção, diagnóstico e atenção com os municípios da 
Região Metropolitana e o Governo Estadual.&nbsp;



Diretor do EPAH, José Araújo Lima
 Filho: O Programa Municipal de DST/Aids atualmente é extremamente 
técnico e não tem poder político. Este Programa fica amarrado às 
regionais de saúde, que pouco entendem das especificidades da aids. Caso
 seja eleito, o Programa Municipal terá autonomia política para 
trabalhar suas estratégias dentro do município?
Haddad: Nossa proposta de governo prevê a retomada do processo 
de descentralização política e financeira no município, sob controle 
público. Assim, haverá um reestudo das secretarias e órgãos hoje 
existentes, bem como do perfil e do papel das subprefeituras. Os 
Conselhos de Representantes serão finalmente instalados. No caso de 
áreas em que há sistemas universais disciplinados em leis, como é o caso
 do SUS e do SUAS, a legislação será rigorosamente observada, seja no 
funcionamento dos fundos correspondentes, seja do ponto de vistas das 
atribuições dessas secretarias enquanto gestoras das políticas de saúde e
 assistência. Assim, a descentralização e/ou desconcentração de 
responsabilidades com enfoque territorial nas subprefeituras não poderá 
se traduzir na quebra do comando único ou da atuação em redes 
assistenciais, envolvendo ações e serviços articulados em torno de 
objetivos comuns.

Serão desenvolvidos planos regionais de saúde, que se articularão 
coerentemente com o Plano Municipal de Saúde. Não é o que se observa 
hoje, quando as Organizações Sociais de Saúde agem em nome do poder 
público, mas de acordo com suas próprias conveniências. Contribuem, 
assim, para o caos que se observa na saúde municipal. Com isso 
resgataremos o papel da Secretaria Municipal de Saúde no comando do SUS,
 de suas áreas técnicas e dos diversos programas prioritários, que 
estarão articulados em rede e em linhas de cuidado.

Presidente do GIV, Claudio Pereira: Como pretende enfrentar a 
falta de profissionais de saúde, especialmente de infectologistas nos 
SAEs (Serviços de Atenção Especializa em DST/Aids)?
Haddad: Nossos governos anteriores na cidade demonstraram que 
havendo um projeto claro, que mobilize vontades políticas e que dê 
condições de trabalho adequadas, em sentido amplo, os trabalhadores de 
saúde e os movimentos sociais reagem positivamente e aderem ao processo 
de mudança. Para tanto, será necessário recompor fortemente os salários,
 rever os planos de carreira existentes, propor novos planos, como é o 
caso do profissionais médicos, recuperar os cargos da Secretaria 
Municipal de Saúde, fazer concursos e seleções públicas, discutir e 
atualizar as jornadas de trabalho e ver a melhor maneira de modificarmos
 o processo de trabalho em benefício dos cidadãos. Trabalharemos 
novamente com a definição de Tabelas de Lotação de Pessoal - TLPs por 
unidade, que contemplem aspectos quantitativos e qualitativos. Dessa 
forma, determinadas categorias profissionais e especialidades médicas, 
como a dos infectologistas, passarão a ser prioridade dentro do novo 
modelo proposto para que haja resolutividade nas ações.

Presidente do Fórum de ONG/aids do estado de São Paulo, Rodrigo 
Pinheiro: As unidades que atendem internações relacionadas à aids estão 
super-lotadas e muitas não aceitam mais pacientes. Qual sua estratégia 
para enfrentar esta crise?
Haddad: Como dissemos, o foco principal estará nas ações de 
promoção, prevenção e atendimento ambulatorial (atenção básica integral e
 resolutiva, unidades especializadas organizadas em rede). A experiência
 acumuladas, as novas abordagens de assistência farmacêutica, os 
medicamentos disponíveis, a existência de profissionais capacitados a 
resolver intercorrências nesse nível de atenção, em âmbito 
loco-regional, selecionarão mais adequadamente o atendimento de urgência
 e as internações que se mostrem imprescindíveis.

Vamos construir novos hospitais e retomar o processo de municipalização 
dos ambulatórios de especialidades e de hospitais gerais estaduais 
existentes no território do município e rever a lógica de funcionamento 
dos hospitais municipais de forma a permitir o uso mais racional da 
capacidade instalada, de rever a sua destinação e proposta de ampliação.
 A contratação de leitos privados, se necessária, observará as 
diretrizes do SUS, com seu caráter complementar e ênfase no setor 
filantrópico. A saúde pública voltará a ser prioridade em São Paulo e 
com elas o enfoque de atenção integral, como é o caso da abordagem das 
DST/AIDS.


Representante do Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas, Nair Brito: 
Como avalia a qualidade da atuação da prevenção às DST/Aids no 
município, principalmente na questão da redução de danos para usuários 
de drogas?
Haddad: A lógica instalada hoje, em que o gestor municipal 
abdicou do seu papel, acaba sendo de criminalização do cidadão com essas
 e outras patologias, de reforço da marginalidade, de perda de aderência
 às políticas de prevenção. Somos favoráveis às políticas de redução de 
danos, área de atuação em que as Administrações e os parlamentares do PT
 têm reconhecidos méritos. As associações, entidades e movimentos da 
sociedade civil cumpriram e cumprem um papel fundamental na afirmação 
dessa abordagem e no combate a todo tipo de preconceito e de 
discriminação.

É preciso ganhar essa batalha na opinião pública e isso se fará 
democratizando as políticas de comunicação, trabalhando valores de 
solidariedade e de respeito à autonomia das pessoas, mas também mudando a
 lógica e o funcionamento dos serviços. De nada adianta a motivação, o 
esforço e o compromisso de cada trabalhadora ou trabalhador do SUS se o 
sistema não estiver adequadamente organizado para dar outra dimensão ao 
enfoque de saúde e ao cuidado dos pacientes. A adoção de políticas 
intersetoriais será diretriz de governo, com base nos territórios e 
voltada a formar opinião e a integrar as políticas públicas na cidade 
como um todo.

Coordenador do Mopaids, Américo Nunes Neto: Qual a opinião do candidato 
sobre as Organizações Sociais que acabam “terceirizando” alguns serviços
 de saúde?
Haddad: Agiremos dentro da legalidade, respeitando contratos já
 firmados e promovendo rigoroso controle das parcerias, dos contratos de
 gestão, do cumprimento das metas acordadas e do aporte de recursos 
públicos a esta modalidade de gestão privada, transformada em hegemônica
 nos Governos Serra e Kassab na cidade de São Paulo. Entretanto, esta 
modalidade de gestão não será a nossa prioridade, uma vez que atribuímos
 em grande medida o caos hoje existente e a péssima avaliação da saúde 
na cidade de São Paulo à subordinação da gestão pública aos interesses 
particulares que movem cada uma dessas OSs, que acabam por criar 
assistência, referências e regulação próprias e de acordo com suas 
conveniências.

Vamos fortalecer o planejamento público, as modalidade de administração 
pública direta e indireta, por meio de autarquia, promover a gestão 
participativa e o controle popular, no Conselho Municipal de Saúde e nos
 Conselhos Gestores.

Redação da Agência de Notícias da Aids



Fonte:&nbsp;http://agenciaaids.com.br/noticias/interna.php?id=19836