PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - NR 9
Autor: Thiago Guedes de Freitas | Publicado: 2012-09-08T13:16:00-03:00








É um conjunto de ações visando à preservação da saúde e da integridade
dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e
conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que
venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do
meio ambiente e dos recursos naturais.



&nbsp;A legislação do trabalho no Brasil obriga todas as empresas a elaborarem
e implementarem o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), além de
manter um documento de registros dessas ações, que incluem:




- estratégia e metodologia de ação;

- forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;

- planejamento anual com estabelecimento de metas e prioridades;

- levantamento dos riscos;

- periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA
(Programa de Prevenção de - Riscos Ambientais)

- cronogramas.



Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) foi estabelecido pela
Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho, por
meio da Norma Regulamentadora NR 9, Portaria 3214/78, da Portaria 3214/78, com
objetivo de definir uma metodologia de ação para garantir a preservação da
saúde e integridade dos trabalhadores face aos riscos existentes nos ambientes
de trabalho.



São considerados riscos ambientais os agentes químicos, físicos e
biológicos. São considerados fatores de riscos ambientais a presença destes
agentes em determinadas concentrações ou intensidade. O tempo máximo de
exposição do trabalhador a esses agentes é determinado por limites pré
estabelecidos.









PPRA
- Agentes de Risco







Agentes
físicos - são aqueles decorrentes de processos e equipamentos produtivos podem
ser:





- Temperaturas
extremas ( altas e baixas); 

- Radiações
ionizantes e radiações não ionizantes;

- Ruído
e vibrações; 

- Pressões
anormais em relação a pressão atmosférica;&nbsp;





Agentes
químicos&nbsp;- são aquelas decorrentes da manipulação e processamento de matérias
primas e destacam-se:





- Gases
e vapores;

- Névoas
e neblinas; 

- Poeiras
e fumos.





Agentes
biológicos -&nbsp;são aqueles oriundos da manipulação, transformação e modificação de
seres vivos microscópicos, dentre eles:



- Bacilos,
parasitas, protozoários, vírus,genes, bactérias, fungos, e outros.






PPRA
- Objetivos do Programa



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;

Evitar
acidentes que possam vir a causar danos à saúde do trabalhador, entretanto
existem objetivos intermediários que assegurarão a consecução da meta final.





Objetivos
intermediários do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais):



- Treinar
e educar trabalhadores para a utilização da metodologia. 

- Reduzir
ou eliminar improvisações e a "criatividade do jeitinho".

- Promover
a conscientização em relação a riscos e agentes existentes no ambiente do
trabalho. 

- Criar
mentalidade preventiva em trabalhadores e empresários. 

- Desenvolver
uma metodologia de abordagem e análise das diferentes situações (presente e
futuras) do ambiente do trabalho. 



PPRA
- Metodologia





Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes
etapas:



- Avaliação
dos riscos e da exposição dos trabalhadores; 

- Antecipação
e reconhecimento dos riscos; 

- Estabelecimento
de prioridades e metas de avaliação e controle; 

- Implantação
de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; 

- Monitoramento
da exposição aos riscos; 

- Registro
e divulgação dos dados.&nbsp;







PPRA
- Obrigatoriedade da implementação





A
Legislação é muito ampla em relação ao PPRA (Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais), as atividades e o número de estabelecimentos sujeitos a
implementação deste programa são tão grandes que torna impossível a ação da
fiscalização e em decorrência disto muitas empresas simplesmente ignoram a
obrigatoriedade do mesmo.



A
lei define que todos empregadores e instituições que admitem trabalhadores como
empregados são obrigadas a implementar o PPRA Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais.



Em
outras palavras, isto significa que praticamente toda atividade laboral onde
haja vinculo empregatício está obrigada a implementar o programa ou seja :
indústrias; fornecedores de serviços; hotéis; condomínios; drogarias; escolas;
supermercados; hospitais; clubes; transportadoras; magazines etc. 

Aqueles
que não cumprirem as exigências estarão sujeitos a penalidades que variam de
multas e até interdições.



Evidentemente
que o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) tem de ser desenvolvido
especificamente para cada tipo de atividade, sendo assim, torna-se claro que o
programa de uma drogaria deve diferir do programa de uma indústria química.



Fundamentalmente
o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) visa preservar a saúde e a
integridade dos trabalhadores por meio da prevenção de riscos, e isto
significa:



antecipar;
reconhecer; avaliar e controlar 

riscos
existentes e que venham a ser introduzidos no ambiente do trabalho.



O
PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) é um instrumento dinâmico que
visa proteger a saúde do trabalhador e, portanto deve ser simples pratico,
objetivo e acima de tudo facilmente compreendido e utilizado.