A mobilidade urbana no Brasil, sonho ou pesadelo? 5
Autor: PAULO R LOZANO | Publicado: 2013-09-09T13:56:00-07:00



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Tentei demonstrar nas últimas
postagens que o problema da (ou falta de) mobilidade urbana no Brasil está um
tanto quanto desfocado. A pressão das manifestações de junho desviou demais o foco
do problema para a má qualidade e PREÇO (para os que pagam) do transporte
coletivo por ônibus nos grandes centros. 


Em postagem de 20 de agosto,
entretanto, enfatizei que as discussões que ocorreriam eram bem-vindas “independentemente do que possa vir a
acontecer – provavelmente pouco de concreto”. &nbsp;


As CPIs municipais continuam suas
atividades por aí. Como disse, espero muito pouco, quase nada delas. Os nobres
vereadores participantes de CPIs estão até hoje tentando entender COMO FUNCIONA
o sistema “transporte coletivo” de suas cidades, uma vez que no passado nunca
fizeram isso. Para tanto estão convocando Deus e todo o mundo para audiências
intermináveis na vã esperança de que, por milagre, pincem alguma falha
monstruosa nos SEUS sistemas (de preferência criada por outros que não
o município ou&nbsp;o partido na situação) capazes de reduzir os custos do transporte
em 50% ou mais. Prefeitos também estão perdidinhos. Em São Paulo, finalmente,
pode-se encontrar na Internet os contratos de Concessão vigentes. Mas eles
são tão complexos, tão cheios de aditivos, se baseiam em conceitos tão arcaicos
que o próprio prefeito Fernando Haddad jogou a toalha afirmando que precisa contratar
uma Consultoria Internacional (a que custo?) para simplesmente “digerir” o que
os contratos estipulam. Será que ele se esqueceu que é o chefe do Secretário
dos Transportes, que é o chefe da SPTrans? Em paralelo, a Câmara dos Vereadores
apelou para o TMC e pelo que parece, mesmo assim, não vai conseguir tirar leite
dessas pedras. A visão é sempre muito estreita e muito política. O mesmo vale
para as agora célebres “Planilhas de Custos”. 


&nbsp;Em postagem de 28 de agosto mostrei alguns
pontos que, se atacados com seriedade podem gerar economias significativas.
Separei os temas em dois grupos: melhorias de produtividade (que dependem muitíssimo
dos municípios) e ações de política econômica (desonerações e financiamentos).
As últimas podem trazer resultados rapidamente. 


Vou repetir a tabela com a
composição aproximada (muito aproximada) dos custos do transporte por ônibus
urbanos: 


&nbsp;


Pessoal&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;45%


Rodagem (diesel, lubrificantes, pneus)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;21%


Depreciação do investimento&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;9%


Manutenção (peças, etc.)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;8%


Margem&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;7%


Custos administrativos&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;6%


Outros impostos e taxas&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;4%


&nbsp;


Qualquer administrador de empresa
privada iria seguir a sequência de cima para baixo da tabela na busca de
oportunidades de reduções de custos. Mas no setor público isso não é tão fácil
de realizar, pois normalmente há interferências entre vários níveis
administrativos e legislativos. O que fazer perante essa mixórdia? O mais
lógico seria instituir Câmaras Setoriais. Mais do que três seria demais:


<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Da
desoneração dos custos de pessoal.


<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Da
desoneração dos combustíveis e peças.


<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Dos
financiamentos e outras desonerações federais, estaduais e municipais,
incluindo questões fiscais. 


O governo federal já desonerou
PIS e Cofins sobre a mão de obra de empresas de ônibus, mas com certeza há
outras oportunidades de redução. Qualquer economia sobre 45% dos custos será altamente
significativa. 


Alguns governos estaduais já
desoneraram o ICMS que incide sobre o diesel destinado ao transporte
coletivo, como o Paraná. Outros&nbsp;não querem seguir o exemplo; Tarso Genro,
por exemplo, declarou que o benefício seria muito pequeno em seu estado.
Pequeno? No estado de São Paulo se o diesel para ônibus urbanos fosse isentado do ICMS a
desoneração seria de 12%. O combustível responde por &nbsp;aproximadamente 20% do custo de operação
total, portanto somente essa desoneração poderia redundar em economia superior
a R$ 130 milhões por ano para a frota da cidade de São Paulo (não calculei para
o estado como um todo). Com os célebres 20 centavos de aumento o sistema iria
arrecadar um adicional de R$ 300 milhões por ano, portanto somente a
desoneração do ICMS pode contribuir com 43% dessa arrecadação que não veio.
Os estados perdem? Perdem, mas o que é isso perante o que eles arrecadam em ICMS
sobre gasolina e álcool (normalmente 25%), diesel para transporte de carga (de 12%
a 25%), IPVA e outras taxas sobre veículos? 


Esse seria um bom começo. &nbsp;


09 de setembro de 2013