Autor: Luís Fernando Sgarbossa | Publicado: 2012-08-28T12:41:00-07:00


Olá, pessoal:

Conforme o combinado em nossa primeira reunião ocorrida em 25 de agosto, segue o cronograma de nossas próximas reuniões e a bibliografia sugerida:


GRUPO DE PESQUISA: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO.

TEMÁTICA DO SEMESTRE 2012/2: DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Propostas: Apresentar o direito ambiental internacional e nacional sob uma perspectiva interdisciplinar; Identi-ficar as razões dos problemas e das insuficiências do direito internacional ambiental; Discutir possíveis soluções de aprimoramento do direito ambiental com vistas a sua adequação às diversas demandas das sociedades complexas.

CRONOGRAMA:

25/08/2012 – Apresentação do direito ambiental internacional e nacional sob uma perspectiva interdisciplinar/ Distribuição das temáticas;

29/09/2012 – A natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos: discussões a partir da Conferência de Estocolmo e outros instrumentos jurídicos internacionais;

27/10/2012 – Considerações acerca do direito ambiental brasileiro;

10/11/2012 – A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável: Florestas (Código Florestal); Águas; A questão fundiária e As energias renováveis;

01/12/2012 – Encerramento das atividades e propostas de artigos pelos discentes acerca das temáticas discuti-das no semestre.

BIBLIOGRAFIA:
1) Apresentação do direito ambiental internacional e nacional.

GUERRA, Sidney. Direito Internacional Ambiental: breve reflexão. Revista Direitos Fundamentais e Democracia.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado; ADAME, Alcione e GALLO, Gabriela Neves. Direito Ambiental Internacional. Conservação dos espaços e da biodiversidade. Convenção Ramsar. Revista do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Jeferson Nogueira. O Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sustentável. Curitiba, Revista Direitos Fundamentais e Democracia, v. 3, 2008.

COLOMBO, Silvana. Da noção de soberania dos Estados à noção de ingerência ecológica. Revista Direitos Fun-damentais e Democracia.

BEDIN, Gilmar Antonio; BARCELLOS, Mardjele da Silva; SCHUNEMANN, Cristiane. A transformação da sociedade internacional clássica e a crescente jurisdicionalização do Direito Internacional. Direitos Fundamentais e Democracia. Curitiba, v. 8, n.8, jul./dez, 2012, p. 2-19.

2) A natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos.

PRONER, Carol; AVELAR Daniel. A natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos sua har-monização e aplicabilidade no ordenamento brasileiro. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia. Curitiba, v. 10, n. 10, p. 38-87, jul./dez, 2011.

CALMON DE PASSOS, Priscilla Nogueira. A conferência de Estocolmo como ponto de partida para a proteção internacional do meio ambiente. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, v. 6, 2009.

BRAGA, Alice Serpa. Tratados internacionais de meio ambiente: estatura no ordenamento jurídico brasileiro. http://jus.com.br/revista/texto/19556. Teresina: Jusnavigandi, julho de 2012.

PALADINO, Carolina de Freitas. A responsabilização internacional dos Estados frente aos Direitos Humanos. Revista Direitos Fundamentos e Democracia. Curitiba, v. 6, 2009.

3) Considerações acerca do direito ambiental brasileiro.

SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Direito Ambiental. Fundação Getúlio Vargas. Direito Rio, 3-105, 2011.
3.1.) Introdução ao Direito Ambiental: 
        O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental; p. 3-20; 
3.2.) Sistema e Política Nacional do Meio Ambiente, p. 25-50. 
3.3.) Responsabilidade Ambiental, p. 93-105.

4) A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável: Florestas (Código Florestal); Águas; A questão fundiária e As energias renováveis.

SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha; OLIVEIRA, Carina Costa de (Orgs.). A Economia Verde no contexto do desenvolvimento sustentável: a governança dos atores públicos e privados. Rio de Janeiro: FGV, DIREITO Rio + 20. Programa em Direito e Meio Ambiente, 344 p. A governança nacional em áreas específicas: 

a) As Florestas. MENEGUIM, Fernando: Economia verde: a fixação de direitos de propriedade, p. 135-146; TIETZZMAN E SILVA, José Antônio: Apontamentos Sobre a Gestão Florestal no Brasil e o Necessário Diálogo com a Esfera Internacional, p. 177-198; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Tutelas Específicas do Meio Ambiente: áreas protegidas (Código Florestal), In: Direito Ambiental. Fundação Getúlio Vargas. Direito Rio, p. 61-67.

b) A questão fundiária: BNATTI, José Heder: Regularização fundiária na Amazônia no contexto das mudanças climáticas, p. 199-212.

c) As energias renováveis: ARAÚJO, Luciene Martins de: Energias renováveis em busca da sustentabilidade, p. 213-228.

d) As Águas: VILLAR, Pilar Carolina; RIBEIRO, Wagner Costa. A percepção do direito humano à água na ordem internacional. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia. Curitiba, v. 11, n. 11, p. 358-380, jan./jun. 2012; SGARIONI, Márcio Frezza; RAMMÊ, Rogério Santos. Acesso à Água: uma questão de Justiça ambiental em um contexto de globalização e consumismo. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, v. 11, n.11, p. 202-223, jan./jun.2012; Tutelas Específicas do Meio Ambiente: áreas protegidas (Código Florestal), In: Direito Ambiental. Fundação Getúlio Vargas. Direito Rio, p, 85-89.

Uma boa leitura, e até o nosso próximo encontro!