Fascismo Português: Salazar e o Estado Novo (1933 - 1974)
Autor: Jorge Luiz da Silva Alves | Publicado: 2013-05-16T08:21:00-07:00






O trabalho oficial de História do Mundo Contemporâneo; componentes do grupo, solicito que dêem uma observada antes da apresentação, a partir das 20:00 horas de hoje. Vamos lá, galera!



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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Estado Novo&nbsp;é o nome do&nbsp;regime
político&nbsp;autoritário&nbsp;e&nbsp;corporativista&nbsp;de Estado que vigorou em&nbsp;Portugal&nbsp;durante 41 anos sem interrupção, desde&nbsp;1933, com a aprovação de
uma nova Constituição, até&nbsp;1974.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A designação oficial de "Estado
Novo", criada, sobretudo, por razões ideológicas e propagandísticas, quis
assinalar a entrada num novo período político, aberto pela&nbsp;Revolução Nacional&nbsp;de 28 de Maio de 1926, marcada por uma
concepção antiparlamentar e antiliberal do Estado. Neste
sentido, o Estado Novo encerrou o período do&nbsp;liberalismo&nbsp;em Portugal, abrangendo nele não só a&nbsp;Primeira República, como também o&nbsp;Constitucionalismo Monárquico.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp;Como regime político, o Estado
Novo foi também chamado&nbsp;salazarismo,
em referência a António de Oliveira Salazar, o seu
fundador e líder. Salazar assumiu o cargo de Ministro das Finanças em&nbsp;1928, tornou-se, nessa
pasta, figura preponderante no governo da&nbsp;Ditadura
Militar&nbsp;já em&nbsp;1930&nbsp;(o que lhe valeu o epíteto de
"Ditador das Finanças") e ascendeu a&nbsp;Presidente do Conselho de Ministros&nbsp;(primeiro-ministro)
em Julho de&nbsp;1932, posto que manteve
até ao seu afastamento por doença em&nbsp;1968. A designação
salazarismo reflete a circunstância de o Estado Novo se ter centrado na figura
do "Chefe" Salazar e ter sido muito marcado pelo seu estilo pessoal
de governo. O Estado Novo, todavia, abrange igualmente o período em que o
sucessor de Salazar,&nbsp;Marcello
Caetano, chefiou o governo (1968-1974). Caetano assumiu-se como
"continuador" de Salazar&nbsp;,
mas vários autores preferem autonomizar este período do Estado Novo e falar de&nbsp;Marcelismo.&nbsp;Marcello Caetano ainda pretendeu rebatizar
publicitariamente o regime ao designá-lo por&nbsp;Estado
Social, "mobilizando uma retórica política adequada aos parâmetros
desenvolvimentistas e simulando o resultado de um pacto social que, nos seus
termos liberais, nunca existiu", mas a designação não se enraizou . Tudo
chegou ao fim com a Revolução dos
Cravos, em 25 de abril de 1974.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao Estado Novo têm sido atribuídas as
influências do&nbsp;maurrasianismo1&nbsp;, do&nbsp;Integralismo Lusitano&nbsp;, da&nbsp;doutrina social da Igreja, bem como de
alguns aspectos da doutrina e prática do Fascismo italiano, regime do qual adotou
o modelo do Partido Único e, até certo ponto, do Corporativismo de Estado.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A&nbsp;Ditadura
Nacional&nbsp;(1926-1933) e
o Estado Novo de Salazar e Marcello Caetano (1933-1974) foram, conjuntamente, o
mais longo regime autoritário na Europa Ocidental durante o&nbsp;séc. XX,
estendendo-se por 48 anos.

&nbsp; O Estado Novo (1933-1974) foi um regime&nbsp;autoritário,&nbsp;conservador,&nbsp;nacionalista,corporativista&nbsp;de Estado de inspiração fascista, parcialmente&nbsp;católica&nbsp;e&nbsp;tradicionalista, de cariz antiliberal, antiparlamentarista, anticomunista, e&nbsp;colonialista, que vigorou em Portugal sob a Segunda República.
O regime criou a sua própria estrutura de Estado e um aparelho repressivo (PIDE, colónias penais
para presos políticos, etc.) característico dos chamados Estados policiais,
apoiando-se na censura, na propaganda, nas organizações paramilitares (Legião Portuguesa), nas organizações
juvenis (Mocidade Portuguesa), no culto do
líder e na Igreja Católica.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O Estado Novo apresenta aspectos semelhantes aos regimes autoritários
instituídos por Benito Mussolini&nbsp; na&nbsp;
Itália,
&nbsp;Francisco
Franco&nbsp;na&nbsp;Espanha,&nbsp;Engelbert Dollfuss&nbsp;na Áustria,Miklós Horthy&nbsp;na Hungria, &nbsp;Metaxas
&nbsp;na &nbsp;Grécia,&nbsp; Juan Perón&nbsp;na&nbsp;Argentina&nbsp;e&nbsp;Getúlio
Vargas&nbsp;noBrasil.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É, todavia, assunto de debate entre os
estudiosos se o Estado Novo constitui verdadeiramente, ou não, um regime&nbsp;fascista, visto apresentar
algumas diferenças em relação ao regime italiano, que serve naturalmente de
"padrão" do fascismo, e ainda maiores relativamente ao&nbsp;nazismo. Salazar (que
manteve durante algum tempo a fotografia emoldurada de&nbsp;Mussolini&nbsp;em cima da sua secretária de trabalho,
mas que acabaria por afirmar que o ditador italiano era demasiado vaidoso e
defensor de uma intervenção excessiva do Estado na vida da nação), nunca
reivindicou para o seu regime o qualificativo de fascista, recusando igualmente
o seu carácter totalitário, reflexo de quem pretendia ser associado à recusa da
"estatolatria" e do&nbsp;totalitarismo&nbsp;pela&nbsp;Igreja
Católica&nbsp;e pelo Papa&nbsp;Pio XI.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Independentemente do modo como o regime de
Salazar se via a si próprio, a questão gira em torno de saber em que características,
essenciais ou secundárias, o Estado Novo diferiu do padrão fascista: existência
ou não de movimento de massas, papel do&nbsp;partido único,
estrutura, lugar e papel dos sindicatos e corporações no Estado, características
e estilo de governo do chefe carismático, grau de autonomia do poder judicial,
liberdades públicas, nível de repressão das oposições políticas, independência
da Igreja Católica. Nos pontos citados, com efeito, há diferenças e semelhanças
entre o Estado Novo e o fascismo: há diferenças flagrantes no papel atribuído
ao "movimento de massas" e no estilo de governo do chefe; há
semelhanças muito vincadas no papel do partido único e no lugar dos sindicatos
e das corporações na estrutura do Estado, assim como no cercear das liberdades
públicas e no nível de repressão das oposições políticas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O regime
político-constitucional que vigorou durante o Estado Novo é considerado
antiparlamentar e antipartidário, uma vez que o único partido político&nbsp;aceite pela força política, que na altura era
responsável pela apresentação de candidaturas aos órgãos eletivos de poder, foi
a&nbsp;União Nacional, sendo que os restantes foram ilegalizados, o
mesmo aconteceu mais tarde com as associações políticas. Eram permitidos em
alguns atos eleitorais a apresentação de listas não afetas à União Nacional,
mas a sua existência era apenas consentida momentaneamente e era impossível a
eleição de qualquer candidato destas listas, pois a fraude eleitoral ou a
repressão provocada pela poderosa polícia política (PIDE) provocava o
esvaziamento de candidatos afetos a estas ou porque se encontravam presos ou
porque desistiam por falta de condições.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O regime apoia-se
na&nbsp;propaganda&nbsp;política
(fundando o Secretariado de Propaganda Nacional, a&nbsp;SPN) para difundir "os bons costumes", a
doutrina e a ideologia defendida pelo Estado Novo; apoia-se nas
organizações juvenis (Mocidade Portuguesa) para ensinar aos
jovens a ideologia defendida pelo regime e ensiná-los a obedecer e a respeitar
o líder; e em Um projeto nacionalista e colonial que pretende manter à
sombra da bandeira portuguesa vastos territórios dispersos por vários continentes,
"do Minho a Timor", mas rejeitando a ideia da conquista de novos
territórios (ao contrário do expansionismo do Eixo) e que é mesmo vítima da
política de conquista alheia (caso da&nbsp;Índia Portuguesa) e no qual radica
a manutenção de uma longa&nbsp;guerra colonial&nbsp;começada
em 1961, uma das causas do desgaste e queda do regime, para proteger os seus
territórios ultramarinos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Todo o cerne do
fascismo português, algo distinto dos modelos fascistas em voga no mundo,
sintetiza-se na elaboração sistemática de mitos ideológicos² adaptados à realidade lusitana:

A – o mito
palingenético, ou o mito do recomeço: uma “renascença portuguesa” operada
pelo Estado Novo, interrompendo a decadência nacional precipitada por mais de
cem anos de liberalismo monárquico e do seu paroxismo republicanista.

B – o &nbsp;mito do novo nacionalismo: Não seria, o
Estado Novo, mais um regime na história política portuguesa, mas aquele que
retoma o verdadeiro e genuíno curso da história pátria, &nbsp;com o slogan “Tudo pela pátria, nada contra a
Nação”.

C – o mito imperial,
que, à exemplo do mito anterior, evocava a dupla vocação histórico-providencial
de colonizar e evangelizar, continuando a gesta heróica dos nautas, dos santos
e cavaleiros , o destino místico da raça concretizada num reencontrado ideal de
império luso.

D – o mito da
ruralidade: como um país essencialmente agrário e rural, o governo buscava
nessa natureza lusa as verdadeiras qualidades da raça, onde se temperava o ser
nacional. Salazar justificava a extrema limitação da qualidade de vida dos
cidadãos com cuidadosos discursos, vindos de sua fala mansa, quase clerical: “Sei
que pagamos assim, uma taxa de segurança, um preço político e econômico, mas
sei que a segurança e a modéstia tem
também suas compensações”. A terra, portanto, como a primeira e principal fonte
da riqueza possível, o caminho da ordem e da harmonia social, o tal berço das
virtudes pátrias. Inevitavelmente, o modus
operandi deste mito conduz-nos à apreciação de um outro, uma autêntica ‘vocação
de pobreza bastante adequada às modelações do partido estabelecido no poder, o mito da pobreza honrada, ou a ausência
de ambições doentias e disruptoras da promoção social, a conformidade de cada
um com o seu destino³.



E – o mito da ordem
corporativa, a idéia&nbsp; de uma
hierarquização social espontânea e harmoniosamente estabelecida como dado
intemporal, no quadro de uma sociedade organizada e regida por uma máxima: “um
lugar para cada um, cada um no seu lugar”4. Uma vocação de ordem, hierarquia e de autoridade natural,
concernentes a uma estrutura tipicamente fascista, se bem que de gradientes
inéditos no tempo e espaço estudados.

F – o mito da essência
católica da identidade nacional: entendia-se aqui o catolicismo como a
constitutiva do ser português, embora o pano de fundo da religião obedecia às
necessidades do Estado, sob um disfarce de laicismo descristianizava-se a
população e hierarquizava-a dentro do aparelho regular do mesmo Estado. Expurgado
dos vícios do liberalismo, do racionalismo e do marxismo, esse ser reintegrado
e destituído de “ambições doentias e antinaturais” estaria “pronto a cumprir
seus deveres na família e no trabalho, a pátria e o império” 5.



BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:

ROSAS, Fernando. O Salazarismo e o Homem Novo: Ensaio Sobre o
Estado Novo e a Questão do Totalitarismo. Análise Social, vol. XXXV, 2001.



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<!--[if !supportLists]-->1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Charles Maurras&nbsp;(20 de Abril&nbsp;de&nbsp;1868&nbsp;-&nbsp;16 de
Novembro&nbsp;de&nbsp;1952) foi um&nbsp;poeta&nbsp;monarquista&nbsp;francês,&nbsp;jornalista,
dirigente e principal fundador do&nbsp;jornal&nbsp;nacionalista,&nbsp;anti-semita&nbsp;e germanófobo&nbsp;Action Française&nbsp;e
teórico do&nbsp;nacionalismo
integral. Foi uma das figuras principais do movimento&nbsp;anti-Dreyfusard.Salazar&nbsp;estudou as suas ideias, que confessou
terem tido relevante influência na sua formação política.

<!--[if !supportLists]-->2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->ROSAS, Fernando.O Salazarismo e o Homem Novo: Ensaio Sobre o Estado
Novo e a Questão do Totalitarismo.Análise Social. Os Mitos Ideológicos
Fundadores do Estado Novo, 2001, p 1032 a 1036.

<!--[if !supportLists]-->3&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Idem, p. 1035.

<!--[if !supportLists]-->4&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Idem, p. 1036

<!--[if !supportLists]-->5&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Idem, p. 1037