Prefeitos assinam termo para a construção de 1,5 mil creches no país
Autor: MG Cultural | Publicado: 2012-05-14T14:47:00-07:00




                     Segunda-feira, 14 de maio de 2012 - 16:16                   


     
      
     




  
        Prefeitos de cidades das 27 unidades da Federação assinam nesta 
segunda-feira, 14, em Brasília, termos de compromisso com o Ministério 
da Educação para a construção de 1.512 unidades de creches e 
pré-escolas. A iniciativa faz parte da ação Brasil Carinhoso, lançada 
nesta segunda-feira, 14, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, 
em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros da 
Educação, Aloizio Mercadante; do Desenvolvimento Social e Combate à 
Fome, Tereza Campello; e da Saúde, Alexandre Padilha.Essas 
medidas integram programa do governo federal, lançado em 2007, que 
presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e aos 
municípios que assinaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso
 Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). O 
objetivo é expandir o número de creches e pré-escolas no país. Os 
recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e 
mobiliário para as unidades de educação infantil. Até 2010, 
foram firmados convênios com os municípios e o DF para a construção de 
2.543 unidades. Em 2011, com a segunda etapa do Programa de Aceleração 
do Crescimento (PAC-2), a meta passou a ser o financiamento, até 2014, 
de 6 mil escolas de educação infantil distribuídas em municípios das 
cinco regiões do país.Na execução do programa, o governo federal
 libera os recursos de forma progressiva — 30% no momento da licitação, 
mais 50% no início da obra. Quando 80% das obras estão concluídas, são 
destinadas verbas para a aquisição do mobiliário escolar. À prefeitura 
cabe oferecer o terreno. Para uma escola que atenda 240 crianças, o 
terreno deve ter dimensão mínima de 40 por 70 metros quadrados; para 
atender 120 crianças, as medidas devem ser de 45 por 35 metros 
quadrados. A transferência de recursos para a execução de projeto 
aprovado no âmbito do PAC 2 ocorre por meio de termo de compromisso 
assinado pelos prefeitos.Projetos arquitetônicos —
 As escolas construídas ou reformadas devem garantir condições de 
acessibilidade, com adequações que permitam o acesso e pleno atendimento
 a crianças com deficiência. Entre os itens indispensáveis estão a 
sinalização de entradas e saídas de todos os ambientes escolares, de 
acordo com orientações da Norma NBR 9050 da Associação Brasileira de 
Normas Técnicas (ABNT).O governo federal oferece dois tipos de 
projetos arquitetônicos para a construção das creches. O tipo B é o de 
uma escola com capacidade de atendimento a 240 crianças com até cinco 
anos de idade, em dois turnos, ou 120 crianças, em turno integral. 
Compreende oito salas pedagógicas, sala de informática, secretaria, 
pátio coberto, cozinha, refeitório, sanitário e fraldário, entre outros 
ambientes, todos adaptados para pessoas com deficiência.O 
projeto tipo C tem capacidade para atender 120 crianças, em dois turnos,
 ou 60, em turno integral. São quatro salas pedagógicas. Os demais 
espaços são iguais aos do modelo do tipo B.Prazos —
 A partir da assinatura do termo de compromisso, as prefeituras têm 
levado em média seis meses para licitar a obra e mais dois anos para 
construir. Disposto a garantir prazos menores, o Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Instituto Nacional
 de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o 
Instituto Falcão Bauer da Qualidade, pretende realizar licitações para 
registro nacional de preços.Com a racionalização dos processos 
construtivos e a inovação no uso de materiais e componentes, espera-se 
construir uma creche em até seis meses. Assim estados, Distrito Federal e
 municípios estariam dispensados de promover licitações e haveria mais 
controle de qualidade.