MORADOR DE RIO DAS OSTRAS FAZ DENUNCIA AO MP CONTRA PREFEITURA
Autor: MARCELO MACHADO | Publicado: 2013-09-11T10:54:00-03:00


OS FAMOSOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE DERAM ORIGEM À DENUNCIA
Vídeo do Observatório (abaixo) é apresentado como prova



Mostramos um vídeo da sessão de reabertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores onde o (ainda) vice-prefeito da cidade e secretário de Serviços Públicos, Gelson Apicelo, reconhece a ILEGALIDADE de quase todos as lombadas colocadas em Rio das Ostras: "Eu não gosto de quebra-molas na cidade não, tá? É até contra a Lei, se vocês querem saber ..."
CONFIRA (ADIANTE O VÍDEO PARA O 6º MINUTO)



MORADOR FAZ DENUNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Quem anda pela cidade tem percebido que, para "amenizar" a ilegalidade, a Prefeitura tem pintado de amarelo (e não de azul, ufa!) os terríveis quebra-molas, sem se preocupar com as placas alertando os motorista.

Indignado com tal situação, um CIDADÃO denunciou as ilegalidades ao MP:





Na denuncia feita pela internet, o CIDADÃO solicitas as seguintes investigações:


Seja determinada a vistoria “in Loco” pelos representantes do Ministério Público em toda a cidade do Ancora ao palmital das ilegalidades aqui apresentadas e em especial no bairro Mariléia em dezenas de ruas entre elas: Rua Macaé, Rua Vassouras, Rua Petrópolis, Rua Teresópolis, Rua Nova Friburgo, Rua Paraíba do Sul, Rua Valença, Rua Barra do Pirai, Rua Barra Mansa, Rua Resende, Rua Nova Iguaçu entre outras.
Seja imediatamente, para tutelar o patrimônio público e particular dos usuários das vias da cidade, resguardar o dinheiro público usado de forma leviana e criminosa com a colocação de dezenas de lombadas por toda a cidade em especial no bairro Mariléia SUSPENSO O PAGAMENTO DE TODO E QUALQUER VALOR DEVIDO À EMPRESA TRIGONAL E QUAISQUER OUTRAS QUE PARTICIPARAM DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA PINTURA E OUTROS SERVIÇOS QUAISQUER REALIZADOS NAS LOMBADAS FEITAS ÀS MARGENS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Sejam também processados criminalmente os engenheiros da prefeitura inclusive o servidor &nbsp;que, ao arrepio da lei, permitiu a confecção das lombadas totalmente em desacordo com a legislação vigente.
Seja o CREA notificado a dar cópia das ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE TODAS AS LOMBADAS COLOCADAS NA CIDADE COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS, SOLICITANTES E RESPECTIVOS REGISTROS NO CREA PARA TAL SE É QUE ESTAS EXISTEM.
Seja EXIGIDA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXPLICAÇÃO DOS MOTIVOS QUE A LEVARAM A PERMITIR A EXECUÇÃO DO CONTRATO INIDÔNEO PELA PREFEITURA REPLETO DE ILEGALIDADES.
SEJA O PREFEITO OBRIGADO A DETALHAR E APRESENTAR&nbsp;TODOS OS GASTOS&nbsp;COM AS LOMBADAS TANTO DE ENTES DA ADM PÚBLICA QUANTO DE TERCEIRIZADOS E QUE TAIS INFORMAÇÕES SEJAM COLOCADAS À DISPOSIÇÃO NESTE PROCESSO SOB PENA DE SER ISSO ARGUIDO AO PROMOTOR RESPONSÁVEL PELA INVESTIGAÇÃO.
SEJAM RESPONSABILIZADOS CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVAMENTE OS EXECUTORES E CRIADORES DO PROCESSO LICITATÓRIO CRIADO CLARAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE ILÍCITO.
Seja a empresa executante obrigada a responder por que executou a colocação das faixas nas lombadas MESMO SABENDO QUE ESTAS são totalmente ilegais.
RESPONSABILIZAR TODOS OS ENVOLVIDOS INCLUSIVE O PREFEITO E OS SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS&nbsp; NOS CRIMES DE:





Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
&nbsp;Prevaricação
&nbsp;Condescendência Criminosa
&nbsp;Advocacia Administrativa