15/9 - Pragmatismo Político DE 14/9
Autor: José Flávio Abelha | Publicado: 2017-09-16T01:52:00-03:00



Pragmatismo Político








Trans é ameaçada de morte após palestra em evento tecnológico


Cantor Roger ataca artista plástica com conteúdo pornográfico


Tumblr de Kim Kataguiri em versão “queer” viraliza nas redes sociais


Mulher filma o próprio estupro e consegue prisão do criminoso


Verdadeiros culpados pelo tráfico de drogas são protegidos da mídia brasileira


Kennedy Alencar: Moro assumiu papel de acusador contra Lula mais uma vez


Sergio Reis declara apoio a Jair Bolsonaro: “ele vai botar a casa em dia”


A realidade dos abraços que não incluem nem libertam


Os 11 trechos imperdíveis do depoimento de Lula a Sergio Moro


Rafael Braga é autorizado a cumprir prisão domiciliar







Trans é ameaçada de morte após palestra em evento tecnológico


Posted: 14 Sep 2017 11:50 AM PDT






Para combater o machismo no setor de tecnologia, 
onde os homens são maioria nas empresas na área de internet, a mulher 
transexual Evelyn Mendes, de 43 anos, de Porto Alegre, ensina 
programação de computadores para garotas. Porém, desde que palestrou na 
maior conferência de linguagem JavaScript do mundo, a 7ª BrazilJS, na 
capital gaúcha, Evelyn tem recebido ameaças de morte.

“Quando você menos esperar, eu vou te matar com 
requintes de crueldade. Tudo será filmado e logo em seguida será 
publicado”, dizia a primeira ameaça, que ainda chamava Evelyn de 
“abominação”. A programadora registrou um boletim de ocorrência 
denunciando com todas as ameaças, mas teme que o caso não seja 
investigado e os agressores continuem impunes.

“Não é só contra mim. É contra todas as mulheres 
que trabalham na área. O machismo é muito comum no setor de TI 
(tecnologia da informação) e muitos homens atacam mulheres que 
questionam isso. Eles se sentem ofendidíssimos com a simples presença 
feminina”, disse Evelyn sobre as ameaças. Depois do evento de Porto 
Alegre, ela viajou a Fortaleza para outra etapa do evento. Lá, a 
organização prestou apoio e projetou em um telão algumas das ameaças 
recebidas como forma de protesto.

“Estamos acompanhando na comunidade do Brasil 
inteiro, investigando e acionando todas as pessoas que possam ajudar de 
alguma maneira”, explicou Jaydson Gomes, CEO da BrazilJS, em nota.

Em um dos ataques, o agressor dizia que queria que 
os eventos fossem como nos anos 1990 de quando não havia diversidade nos
 eventos, contou a programadora. Ela trabalha com programação de 
computadores há 15 anos e termos que assustam os leigos, como Java 
Script, PHP, SQL, Asp.Net e Ruby, fazem parte do cotidiano da “trans, 
nerd e geek”, como a própria se define em sua página na internet.

Algumas ameaças se referem a ela no gênero 
masculino como uma forma de denegri-la, já que é uma mulher transexual. 
Além disso, seu endereço e o nome completo da mãe foram expostos. “Vá lá
 pedir ajuda para seus amigos negros empoderados quando sua mãe for 
estuprada na tua frente”, dizia outra mensagem recebida por ela, que 
também foi ameaçada de estupro.

Evelyn relata que desde que vem denunciando os 
ataques diversas mulheres que trabalham com TI a procuraram para contar 
que haviam passado por situações parecidas. “Uma delas fez também uma 
palestra e começou a receber os ataques. Ficou deprimida e chegou a 
pensar em suicídio. De tanto atacar, eles deixam a pessoa para baixo, 
sem estima, pensando em cometer suicídio. Esse é o ato criminoso. Mas eu
 não vou me abater”, disse a profissional.

Empoderamento

A ideia de Evelyn é “empoderar” o público feminino 
que ainda não trabalha com Tecnologia da Informação (TI) para que 
adquiram o conhecimento básico. “Elas descobrem que é tão fácil 
programar que farão um site para elas”, explica. As aulas ocorrem em 
eventos como Django Girls e Rail Girls, realizados em diversas cidades.

Paula Sperb, Veja

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Cantor Roger ataca artista plástica com conteúdo pornográfico


Posted: 14 Sep 2017 11:29 AM PDT






Depois que o Santander Cultural anunciou, no último domingo (10), o cancelamento da mostra Queermuseu: Cartografias da diferença na arte brasileira,
 sobre diversidade sexual na arte, representantes da sociedade civil, 
artistas e internautas se manifestaram em protesto contra a decisão, que
 acarretou em um amplo debate sobre a liberdade na arte nas redes 
sociais.

Em cartaz desde agosto em Porto Alegre, a exposição
 se tornou alvo de protestos e reclamações nas redes sociais por 
representantes religiosos e pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que 
acusavam a Queermuseu de promover “blasfêmia”, “imoralidade” e 
“pedofilia”.

Composta por pinturas, fotografias, gravuras, 
vídeos e esculturas de nomes como Cândido Portinari, Ligia Clark, 
Alfredo Volpi, Clóvis Graciano e Adriana Varejão, a Queermuseu contava 
com mais de 270 obras. Entre as obras mais criticadas pelo MBL estão uma
 reprodução de Jesus Cristo com vários braços e desenhos de crianças com
 as frases “Criança viada deusa das águas” e “Criança viada travesti da 
lambada”.

Entre os vários manifestos ocorridos desde o 
anúncio do encerramento, personalidades como o jornalista e escritor 
Xico Sá utilizaram seus perfis na rede social para manifestar 
contrariedade à decisão do banco. “Que pisada na bola, Santander. Que 
atraso, Santander Cultural. Que ato a favor das trevas, minha gente”, 
publicou Sá. O apresentador Ronald Rios também reforçou o coro de 
críticas: “Essa história do Santander é a melhor prova que as marcas 
adoram falar essa palavra ’empoderamento’ mas sem de fato empoderar.”

Roger Moreira ataca Adriana Varejão

Ao ler uma entrevista à Folha em que 
Adriana Varejão, uma das participantes da exposição, defende a liberdade
 para a criação artística, o cantor Roger Moreira, do Ultraje a Rigor, 
partiu para o campo das ofensas.

O músico rabiscou uma foto da artista plástica: 
cruzes sobre os olhos, um falo gigante sobre a boca e, sobre a camisa 
branca, em cor negra, a palavra “Puta”. O que Roger queria não era 
questionar — ele queria, claramente, agredir alguém que pensa diferente 
dele.

A intervenção artística tem caráter político ou de 
denúncia social quando se volta contra um poder estabelecido. Isso 
justifica, por exemplo, os protestos contra Donald Trump. Eles não são 
contra Trump em pessoa, ou não apenas contra ele, mas contra tudo o que 
ele representa. Donald Trump está no poder. Já Adriana Varejão acaba de 
ser tirada de cartaz por um movimento de que o próprio Roger Moreira é 
representante.

Atacá-la é espezinhá-la, uma agressão gratuita que,
 a título de defesa, ele chama também de humor. No Twitter, o músico vem
 alegando que, como a arte, o humor deve ser livre. Uma posição 
controversa que leva a discussões entre os próprios humoristas, a 
reflexões e a crises de consciência. Neste ano, a americana Kathy 
Griffin se deixou fotografar segurando a cabeça cortada de Trump. Era 
encenação, claro, e Trump é um poder constituído, mas pouco depois Kathy
 avaliou que passou dos limites e pediu desculpas.

Parece uma quimera esperar que Roger pense no que 
fez. Ao menos, é a sensação que se tem ao ver como os críticos da mostra
 de Porto Alegre sustentam a sua posição. Vê-se um total desconhecimento
 – para não dizer ignorância – de valor e de história da arte, que 
sempre contou com quadros polêmicos, com teor obsceno e provocativo. Uma
 das maravilhas da arte, afinal, é cutucar e fazer pensar. Vê-se também 
uma distorção – para não dizer subversão – dos sentidos propostos pelas 
obras, que muitas vezes têm um detalhe destacado, fora de contexto.

Mas esse é o nível geral do debate, ao menos entre parte da extrema direita. Em artigo na Folha,
 o MBL disse que o brasileiro não é mais “cordeirinho” (oi?). Não, ele 
agora é puro e casto. E, nas redes sociais, pululam manifestações de 
gosto duvidoso contra uma exposição que se propunha a discutir a 
diversidade.





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Tumblr de Kim Kataguiri em versão “queer” viraliza nas redes sociais


Posted: 14 Sep 2017 11:00 AM PDT






Uma página do Tumblr chamada “Queer Kataguiri – An art exhibition for the family” viralizou nas redes sociais.

O site (acesse aqui), que mostra retratos de Kim Kataguiri, faz referência à exposição Queermuseu, cancelada com um mês de antecedência em Porto Alegre (RS) após pressões de grupos religiosos e do MBL.

Abaixo, confira algumas imagens do Tumblr e, em seguida, o texto do cineasta Felipe Arrojo Poroger sobre o MBL e a exposição:





























Queermuseu e o falso liberalismo de Kim Kataguiri

Quem tem um familiar bem-humorado, metido a 
engraçadinho, certamente conhece a antiga piada sobre a tartaruga que 
subiu no poste: ninguém entende como ela chegou lá, nem como é possível 
que se sustente, mas o certo é que um dia vai cair.

Substitua o nome do réptil pelo de Kim Kataguiri e 
talvez tenhamos uma imagem precisa deste garoto de 21 anos, que, por uma
 correlação bizarra de forças sociais, foi alçado à condição de líder 
político da direita brasileira quando no processo que levou ao 
impeachment de Dilma Rousseff.

Em entrevista à revista “Istoé”, em março de 2015, 
Kim dizia querer mostrar que é possível ser “jovem, liberal e legal”. 
Dos três adjetivos, talvez consiga certificar o primeiro, por uma 
questão meramente biológica. “Liberal e legal” fica por conta do ego. 
Seu liberalismo é nome acadêmico e mentiroso para o protofascismo ao 
qual faz apologia; e sobre o “legal”, bom, melhor não comentar.

Na última semana, estimulado pelos seus milhares de
 seguidores virtuais, Kataguiri, em nome do MBL (Movimento Brasil 
Livre), do qual é co-fundador, divulgou um vídeo com os dizeres: 
“Absurdo! Esquerda tenta promover pedofilia e zoofilia para as crianças e
 com dinheiro público”.

Um desavisado, antes de reproduzir o vídeo, poderia
 formular em sua mente uma série de imagens do hipotético evento, talvez
 um grande luau sindicalista, sediado em um parque de diversão ou em um 
zoológico, na qual crimes hediondos seriam cometidos ao som do hino da 
Internacional Comunista.

Reproduzindo o vídeo, porém, viu-se que o alvo do 
protesto era a exposição “QueerMuseu: Cartografias das diferenças na 
arte brasileira”, no Santander Cultural de Porto Alegre, com obras de 
Cândido Portinari, Ligia Clark, Alair Gomes, Adriana Varejão, Fernando 
Baril, Bia Leite; artistas em cujas biografias não constam apreço, nem 
apologia, a relações sexuais com animais ou crianças.

O resultado é previsível tanto quanto grave: o 
centro cultural cancelou a exposição e ainda resolveu ensinar um pouco 
de arte na justificativa – “Quando a arte não é capaz de gerar inclusão e
 reflexão positiva, perde seu propósito maior, que é elevar a condição 
humana”, dizia o comunicado.

Por mais salutar que seja o fato de um banco 
espanhol descobrir o propósito da arte, resolvendo um enigma que tira o 
sono do ocidente há mais de dois mil anos, o cancelamento não chega a 
ser uma surpresa: sejamos honestos, a preocupação social de qualquer 
instituição financeira dura o quanto durar a saúde de suas planilhas; é 
necessária uma dose cega de ingenuidade para se exigir de um banco 
sentimentos genuínos de integração de gênero.

Afinal, qualquer política cultural ou social de uma
 empresa, ainda mais daquelas cujo mote é a circulação do capital, será 
somente um agrado aos clientes que a financiam e aos ânimos do contexto 
em que está inserida: um país que tem Kim Kataguiri como líder não pode 
esperar respeito institucional aos direitos humanos. E, a este respeito,
 não deve haver nenhum pingo de surpresa. Inclusive, é quando se para de
 acreditar nas migalhas que um banco oferece que a verdadeira 
consciência política dá sinais de vida.

Cabe lembrar, aqui, que, nos interiores do MBL, 
como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo no último 30 de agosto, há 
um departamento dedicado a criar memes, piadas de internet que depreciam
 e fazem troça da esquerda, exaltando figuras reacionárias e seu 
conservadorismo.

Não à toa, no mês de junho, um dos líderes do 
movimento, Renan Santos, foi condenado a indenizar em R$20 mil o 
jornalista José Roberto Burnier, por tê-lo descrito como “um esquerdista
 global de joelhos para o PT” e retratado “como uma prostituta, 
oferecendo seus serviços para a presidente Dilma Rousseff”.

Quando a representatividade nacional perpassa pela 
difamação aleatória, feito tiro de metralhadora, e propagandeada como 
bom humor, não é de se espantar que uma exposição artística seja 
interrompida. Triste é mais uma vez constatar que um setor considerável 
da população está cego à índole daqueles que elege como porta-voz de 
seus desejos.

Neste contexto de barbárie, que remete ao germinar 
dos capítulos mais tenebrosos do século XX, a esperança se configura em 
duas frentes: em primeiro lugar, a arte, mais uma vez, revela o seu 
verdadeiro papel – ser um instrumento de desobediência civil, 
responsável por abrir nossos olhos quando estamos cegos, revelando, 
neste caso, que a crença na consciência social de instituições 
financeiras não passa de discurso de marketing que aprendemos a engolir.

A segunda esperança é ingênua, claro, mas de sonhos
 e expectativas infundadas também vive a humanidade: tudo o que sobe, 
desce, e estaremos aqui embaixo, esperando o momento em que a tartaruga,
 enfim, vai cair.

Aos que ainda conseguem enxergar, resta a vigília 
constante, pois a história é sábia em mostrar que as obras, os livros, 
os filmes são os primeiros a ir para a fogueira. Na sequência, lançam-se
 os seus autores.

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Mulher filma o próprio estupro e consegue prisão do criminoso


Posted: 14 Sep 2017 10:41 AM PDT





Lillian Constantine e seu estuprador


A britânica Lillian Constantine, 19 anos, foi 
estuprada em 2016 na cidade de Kent, interior da Inglaterra. Após filmar
 o próprio estupro, a jovem conseguiu que o agressor fosse condenado à 
prisão. O caso foi repercutido por veículos da mídia internacional, como
 o Daily Mail.

Em depoimento impactante concedido ao Today Programme, da BBC, Lillian forneceu detalhes da violência sexual que sofreu.

Com seu relato, Constantine busca estimular outras 
vítimas de abuso sexual a denunciar os crimes para a polícia. “Quero que
 as pessoas saibam tudo o que acontece depois de um estupro”, declarou 
ao programa.

Leia trechos de seu relato:

Quero que as pessoas saibam tudo o que acontece depois de um estupro.

Não falo só de quão terrível é ver seu corpo se
 transformar em uma cena de crime e ter que responder muitas vezes às 
mesmas perguntas.

Estou falando também de tudo o que é preciso fazer e, mais importante, do fato de que as coisas melhoram com o tempo.

Há um ano, um desconhecido me estuprou quando eu estava a 60 segundos da minha casa. Eu tinha 18 anos.

Estava completamente escuro e eu apertei o 
botão de gravação no meu celular pensando que o homem iria parar e sair 
correndo quando visse a luz.

Gritei para ele: “Estou filmando, estou filmando! Você não vai escapar”. Mas ele me jogou no chão e me estuprou mesmo assim.

Eu xingava ele, gritava por ajuda. Pensava: “esse homem deve ser um maníaco”.

Não demorou muito, mas minha impressão era de que não terminava nunca.

Eu estava tão perto da minha casa que nem me passou pela cabeça sentir medo.

Corri para casa e meus pais chamaram a polícia.
 Me disseram que eu não podia tomar banho, escovar os dentes nem pentear
 o cabelo.

Parece clichê dizer isso, mas você se sente tão
 suja… tudo o que eu queria fazer era tirar aquelas roupas de mim e 
entrar no chuveiro.

Nos disseram que deveríamos ir ao Centro de 
Referência de Violência Sexual mais próximo, que não abriria até a manhã
 seguinte e estava a 45 minutos de distância de carro.

Na verdade, esse centro serve para fazer uma perícia forense do seu corpo. É surreal.

No momento em que você entra, tem que se despir
 por completo. Precisa se deitar em uma maca de metal enquanto uma 
pessoa coloca instrumentos em sua vagina. Eles medem cada milímetro dos 
hematomas e cortes.

As mulheres que trabalhavam no centro eram 
muito atenciosas. Conversamos sobre minhas tatuagens, e elas fizeram eu 
me sentir muito segura.

Fiz um exame de doenças sexualmente transmissíveis, um exame de HIV e um teste de gravidez.

Também me deram profilaxia pós-exposição para 
evitar o contágio pelo vírus HIV. Eu nem sabia que isso existia. Depois 
tive que tomar o medicamento três vezes por dia durante um mês.

A medicação me deu ânsia de vômito e náusea. 
Enquanto eu estava em tratamento, tinha que ficar indo ao médico. Por 
isso, me furaram e me examinaram constantemente nesse primeiro mês.

Eu era uma estudante e me tornei alguém que estava com frequência na delegacia. Me sentia um rato de laboratório.

Não consigo nem contar quantas vezes expliquei minha história para a polícia.

Uma vez, me fizeram perguntas extremamente 
íntimas sobre o estupro: “Ele levantou ou abaixou sua saia? Penetrou 
você deste lado ou do outro?”.

Eu não esperava isso. Comecei a pensar que era uma perda do meu tempo e da minha vida. Comecei a ficar deprimida.

Isso consumiu minha vida inteira. Me perguntei por que estava fazendo isso comigo mesma.

Nesse momento, pensei em retirar a queixa.

Eu não sou a única que pensa em desistir da 
denúncia. Há tantas pessoas que são agredidas e não dizem nada… Eu 
pensei: “por que não posso ser uma delas? Por que tenho que fazer isso?”

No fim das contas, meu plano de “deixar pra lá”
 só durou uma semana. Se eu tinha a oportunidade de tirar esse criminoso
 das ruas, tinha que tentar. Senão, ele agora estaria livre nas ruas.

Eu tinha uma responsabilidade e, apesar de ter sido muito difícil, me convenci de que tinha que continuar com isso.

De certo modo, eu queria provar algo para mim 
mesma. Me lembro de estar sentada na minha cama e pensar: “se eu consigo
 fazer isso, consigo fazer qualquer coisa”.

Sem o vídeo que eu gravei, talvez meu agressor nunca tivesse sido encontrado. No julgamento, foi utilizado como prova grave.

Ele se declarou culpado de algumas das acusações e foi condenado a 13 anos de prisão.

Eu estava com minha mãe, minha assistente 
social e outras pessoas que me ajudaram, e vi como eles ficaram 
aliviados. Todos aqueles meses de estresse e de ansiedade terminaram de 
repente.

Eu também senti isso – um alívio 
impressionante. Eu senti que um ciclo se fechava. Agora eu podia seguir 
em frente com a minha vida.

[…]

Muitos filmes mostram como vítimas de agressões
 sexuais se isolam ou perdem a cabeça. Precisamos de mais vítimas que 
mostrem que as coisas não tem por que saírem do controle.

Não deixe que o estupro consuma você, nem que 
ele defina você. A sensação é a de que o processo é tóxico e 
desanimador. Mas tenha em mente que você está buscando justiça, e isso é
 importante. E que você está conseguindo superar.

Todos os dias eu digo a mim mesma: “coisas ruins aconteceram, mas você precisa se levantar e continuar lutando”.

Lembre-se: você não está errada. Você é uma vítima e uma sobrevivente, então tem que ir até o fim.

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Verdadeiros culpados pelo tráfico de drogas são protegidos da mídia brasileira


Posted: 14 Sep 2017 10:05 AM PDT






O Brasil continua atraindo holofotes. Outrora pela Copa do Mundo e Olimpíadas, agora pelo o caos político e a violência generalizada, uma diretamente ligada a outra, inclusive. A situação é tão ruim, as políticas públicas são tão equivocadas, que o Rio – especialmente – virou um lugar em que todo bom pesquisador de política de drogas precisa fazer pelo menos uma peregrinação na sua carreira. Para o professor de neurociência da Universidade Columbia, Carl Hart, esta já é a sexta.

Desta vez, Hart se encontrou com jovens que integram o Movimentos – um grupo de jovens de várias favelas e periferias do Brasil que acredita que uma nova política de drogas é urgente e precisa ser discutida com eles, que sofrem o impacto direto da “guerra às drogas”. O papo foi no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro, na última sexta feira (08). “Nós
 somos a população que mais morre em circunstância dessa ‘guerra’, mas a
 gente não faz parte de nenhum dos debates que pensam as políticas para a
 sociedade e especificamente para dentro da favela”, reitera Jéssica Souto, membro do Movimentos, fundadora do Estúdio Abaeté, uma empresa de serviços em audiovisual, e moradora do Complexo do Alemão.

Assista o vídeo do debate

Fizemos isso nos EUA 30 anos atrás e percebemos que é uma cilada

Hart é autor do livro “Um Preço Muito Alto”,
 que conta a história da sua infância e juventude num dos bairros mais 
violentos de Miami e como – a despeito da desigualdade e da falta de 
oportunidades – tornou-se o primeiro professor negro da Universidade de 
Columbia e foi levado a um trabalho inovador no terreno da dependência 
química e das drogas. E exatamente por isso ele vê muitas similaridades 
com o Brasil, mas sempre destacando o atraso gritante do país ao lidar 
com as questões que envolvem drogas.

“Uma das coisas que me perturbam quando venho 
ao Brasil: Eu odeio ouvir as pessoas falando sobre os traficantes. O 
tipo de linguagem coloca a culpa no lugar errado. As pessoas que estão 
lucrando com o tráfico de drogas no Brasil são os poderosos, políticos, 
autoridades. Mas na mídia e na TV o que se mostra é que a juventude 
negra é o problema das drogas. Fizemos isso nos EUA 30 anos atrás e 
percebemos que é uma cilada, um truque. Mas era tarde demais, porque 
todos os meninos e homens negros dos EUA já estão na prisão. E vejo que o
 mesmo pode vir a acontecer ou já está acontecendo aqui no Brasil”, compara.

De fato, o Brasil importa políticas de segurança racistas e falidas implantadas nos EUA do século passado, e mesmo John Ehrlichman, então chefe de política doméstica do presidente Nixon, tendo admitido para o jornalista Dan Baum o objetivo claramente racista da política de drogas, as coisas seguem intocadas, com negros matando negros na base da pirâmide, enquanto o dinheiro do tráfico de drogas movimenta bilhões, inclusive na economia formal.

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Kennedy Alencar: Moro assumiu papel de acusador contra Lula mais uma vez


Posted: 14 Sep 2017 09:59 AM PDT






Kennedy Alencar, seu blog

O depoimento de ontem do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro
 confirmou a expectativa de que seria mais duro do que aquele dado em 10
 de maio, no processo do apartamento no Guarujá. No entanto, mais uma 
vez, Lula conseguiu executar a estratégia jurídica e política pretendida.

Não foi um depoimento no qual Moro deixou Lula sem saída, apesar de o juiz e o Ministério Público terem obtido um trunfo com a fala do ex-ministro Antonio Palocci Filho na semana passada. Ver todo o depoimento confirma essa impressão. Trechos que vieram a público tornam a cena mais desfavorável ao petista.

Lula
 deu um escorregão ao dizer que Palocci era simulador e frio, porque 
isso é contraditório com elogios anteriores do ex-presidente ao 
ex-ministro. Mas ontem mesmo, levando em conta todo o depoimento, 
nota-se que Lula faz diversos elogios a Palocci e questiona o motivo de o
 ex-ministro passar a acusá-lo. Afirma que Palocci busca benefícios de 
eventual acordo de colaboração, fazendo um paralelo com o que ocorreu 
nas delações da JBS e citando que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está hoje em situação difícil devido a mentiras e omissões de colaboradores.

Ao longo de pouco mais de duas horas, Moro
 questiona Lula durante cerca de uma hora e auxilia os dois 
representantes do Ministério Público que perguntaram. Fica evidente que 
Moro assume o papel que seria da acusação, que se mostra tímida perante o
 juiz e o ex-presidente.

Do ponto de vista jurídico, um dado importante foi o
 advogado de Lula, Cristiano Zanin, ter dito que cabe ao acusador o ônus
 de prova, lembrando que isso obedeceria a um processo constitucional 
ainda em vigor. Perguntas sobre o pagamento ou não de aluguel de um 
apartamento vizinho ao de Lula, usado pelo ex-presidente, dominaram o 
depoimento.

Quem conheceu Marisa Letícia, esposa do ex-presidente que
 morreu no início do ano, sabe que ela tinha autonomia para cuidar de 
tarefas da vida do casal. Marisa não era um bibelô de Lula. Logo, a 
questão do aluguel fica mais uma vez na palavra de acusadores contra a 
do acusado, semelhante à situação de Palocci.

Num lance puramente político, Lula pergunta ao 
final se poderia dizer aos filhos que era julgado por um juiz imparcial.
 Isso contraria Moro, que se sai bem e diz que sim. Lula sabe que será 
condenado por Moro. Ontem, o ex-presidente executou uma estratégia 
defensiva, à espera das cartas que Palocci poderá colocar na mesa se 
fechar delação premiada.

Também é prematuro considerar Lula acabado política e juridicamente, mas ficou evidente que está em situação mais difícil hoje do que estava em maio.

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Sergio Reis declara apoio a Jair Bolsonaro: “ele vai botar a casa em dia”


Posted: 14 Sep 2017 09:45 AM PDT






Ruben Berta, The Intercept

Deputado federal em sua primeira legislatura, o cantor sertanejo Sérgio Reis (PRB-SP)
 está de volta aos holofotes da política nesta quinta (14). E não é por 
causa de nenhum projeto de lei aprovado ou algo do tipo. Um vídeo 
publicado no Twitter mostra o artista dando uma entrevista em que 
manifesta apoio ao colega de Congresso Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Com pouco menos de um minuto, e alguns cortes, o vídeo mostra inclusive simpatia à candidatura de Bolsonaro a presidente.

“Você fez uma pergunta do Bolsonaro… Hoje, nós 
temos muitas dúvidas sobre quem pode e quem deve ser o nosso presidente 
da República… Depois de tantas tristezas que nós estamos assistindo no 
nosso país… Tantas coisas que aparecem todo dia… Que o povo fica 
incrédulo… Não sabemos mais o que fazer… Quem nós vamos pôr… Precisa de 
uma linha dura? É Bolsonaro! Aí, é outra história”, afirma Reis.

Após um novo corte, o cantor segue:

“Eu ‘tô’ com o Bolsonaro, eu gosto dele… Se ele vier, pode ter a certeza de que ele vai botar a casa em dia”.

O apoio foi comemorado por Bolsonaro nas redes sociais. No Twitter, o parlamentar agradeceu “a consideração do fantástico e cativante cantor e deputado federal”.


Agradeço a consideração do fantástico e cativante cantor e deputado federal @SergioReis . Um grande abraço! Via @BolsonaroSP pic.twitter.com/BU3EqRAboy

— Jair Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de setembro de 2017




Sérgio Reis foi eleito deputado com pouco mais de 45 mil votos e acabou garantindo a sua vaga na carona de Celso Russomanno, que foi eleito em 2014 pelo mesmo partido, o PRB, com cerca de 1,5 milhão de votos.

Em julho passado, The Intercept Brasil mostrou que o cantor-deputado havia sido até então o líder em emendas pagas pelo governo de Michel Temer este ano. Sérgio Reis chegou a cantar em ao menos um evento em Brasília reunindo políticos da base do governo e o próprio presidente.

Após a repercussão do caso envolvendo a liberação de emendas – instrumento usado na barganha política – Sérgio Reis decidiu votar em plenário pelo prosseguimento da primeira denúncia apresentada contra Temer, que acabou sendo derrubado pela maioria dos deputados.

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A realidade dos abraços que não incluem nem libertam


Posted: 14 Sep 2017 09:05 AM PDT





(Montagem: Pragmatismo Político)


Tulio Custódio*, Justificando

Recentemente tem circulado uma campanha realizada pela Associação de Resgate à Cidadania pelo Amor a Humanidade (ARCAH), que mostra celebridades abraçando pessoas que estão em situação de rua.

A campanha, chamada “Nós”, na sua boa intenção, tem como objetivo “quebrar
 o preconceito em relação à causa, mostrando que, independentemente da 
identidade, da classe social, cor ou raça, somos todos são iguais” e também expressa que há entre as celebridades e aquelas pessoas “sonhos para o futuro, lembranças do passado e hobbies, entre outras”.

Como resultado, a campanha tem gerado um zum-zum tanto de apoiadores, quanto de críticos.

Minha intenção é expor um lado crítico também, não 
para desqualificar a campanha mas para mostrar como a sua intenção, de 
maneira menos explícita, está colada a uma perspectiva mais ampla de 
moralização da pobreza.


“Moralização esta que se configura como uma 
consequência manifesta do neoliberalismo, vigente no sistema econômico, 
político e, claro, no nosso cotidiano.”


A campanha expõe a conexão de humanidade entre 
pessoas tidas como celebridades e pessoas que estão, na perspectiva 
comparativa de sociedade, na margem da mesma. A premissa, nas 
entrelinhas, é que pessoas em situação de rua, categoria de indivíduos 
fora dos processos produtivos, têm sua humanidade negada, invisibilizada
 e são tidas como o “resíduo” da sociedade.

Muitas vezes aquilo que não se quer ver, aquilo que
 não se quer enxergar ou notar a existência. Por isso é necessário 
resgatar sua dignidade, e isso acontece por meio da representação das 
fotos de abraço.

Porém, como alguns críticos a campanha apontaram, 
uma falha evidente é, na tentativa de humanizar, nem citar o nome dessas
 pessoas nas fotos. Como nos lembra o movimento norte-americano #SayHerName,
 vinculado aos protestos do Black Lives Matter e oriundo das diversas 
não-nomeações de mulheres negras assassinadas pela polícia 
norte-americana, nomear um sujeito é uma das primeiras formas de 
humanizá-lo, reconhecer sua existência.


“Ao colocar indivíduos nas fotos, mas não 
nomeá-los, invariavelmente estão reproduzindo um lugar de marginalização
 por não reconhecê-los.”


A elite que financia a ong por trás dessa campanha,
 também faz uso dos seus nomes e sobrenomes para ocuparem os espaços que
 ocupam na sociedade brasileira. Se nomear não fosse um ato de poder, 
muitos inclusive não disputaram dar seus nomes para ruas, monumentos e 
museus.

Outra questão necessária de se apontar, mas menos 
evidente, é o sentido moralizante que carrega a campanha dos abraços. 
Abraço, nesse contexto, denota o envolvimento e conexão de um indivíduo 
reconhecido e bem sucedido com outro marginalizado e segregado. Apesar 
da boa intenção que carrega a campanha, conectada inclusive com a venda 
de produtos para reverter a verba ao projeto (“I believe in good people”),
 não podemos nos furtar de compreender que a realidade das pessoas em 
situação de rua têm a ver com problemas estruturais de uma sociedade 
baseada na desigualdade.

E essa desigualdade
 é reproduzida não apenas pelas decisões e caminhos tomados por governos
 e instituições, conduzidos por uma racionalidade econômica e ética 
voltada ao lucro máximo, mas também pela forma como essa mesma estrutura
 é absorvida pelos indivíduos no modo como conduzem suas vidas, ou pelo 
menos acham que conduzem.

Uma das características principais que determinam a
 vigência bem sucedida do neoliberalismo é a crença de que a liberdade é
 condutor máximo das escolhas e possibilidades dos sujeitos. Essa 
liberdade está atrelada a redução da ação e atividade do estado em 
relação a direitos e garantias mínimas ao bem estar, e a absorção de uma
 lógica empreendedora aos sujeitos, a partir da qual eles se tornam 
responsáveis diretos por empreenderem sua própria vida.

O Eu-S.A. se torna um modelo com o qual lidamos, 
aspiramos e nos frustramos, pois no momento em que somos responsáveis 
por todas as esferas de nossa vida, ainda somos dependentes de 
oportunidades, acesso e possibilidades que residem na dimensão 
estrutural, como educação, moradia, saúde, qualificação, território 
entre outros.

Nesse sentido – e desculpe campanha por contraria-los nesse ponto -, a liberdade e a igualdade efetiva é sim “dependente de classe social, raça, gênero, entre outros”.
 A liberdade no neoliberalismo é moralizada, acredita-se que cada um 
deve conduzi-la de modo como pode, em busca do sucesso. No entanto, por 
mais que essa liberdade (ou sua ideia) designe um lugar de origem ou 
pertença de igualdade, a condução efetiva e material não o é.


“Portanto, não: não somos todos iguais – pelo menos não como deveríamos…”


Quando arriscamos a dizer “independente de”
 – e isso é um problema geral, não da campanha – estamos aceitando uma 
falsa ideia (talvez romântica, porque nos conforta) de 
universalismo-isolante, pelo qual conseguimos dar conta das questões 
isolando fatores decisivos de pertença e experiência, como classe, raça 
ou gênero, entre outros. Sabemos que não é possível, e para endossar 
isso convido você (leitor) a uma observação “vulgar” (leia-se “não-científica”,
 mas fique tranquilo pois ela estará bastante representada nas 
estatísticas) pelas ruas para perceber a cor de quais pessoas estão em situação de rua, e/ou a cor dos corpos caídos no chão, em situação de mendicância, marginalidade e exclusão.

No mundo onde corpos e posições são materialmente determinadas pelas pertenças e experiências, o “independemente” depende muito de tudo isso. E a liberdade também… Depende.

Mas é preciso ir além na forma em como a liberdade é
 moralizada. A moralização da liberdade, somada a uma lógica de 
competitividade que impera nas relações entre os indivíduos (afinal, se 
você é responsável pelo seu próprio sucesso, você deve superar o outro 
que pode tomar o seu lugar), leva a uma relação entre ser bem sucedido X
 ser mal sucedido como uma condição moral.

Ou seja, seu lugar social de fracasso – pobreza, 
falta de condições, acessos e oportunidades – se torna consequência de 
suas má decisões individuais e não do sistema, estruturado na desigualdade e na precarização constante de mais e mais pessoas. Ora, mas o que isso tem a ver com um abraço?

É sobre o menos explícito, o não-dito mas que pode 
ser captado e trazido à superfície para nos ajudar a pensar sobre a 
forma como discutimos ou endossamos certas perspectivas de ajuda ou 
solidariedade. A conexão de humanidade sugerida pelo abraço é a de uma 
humanidade comparada entre indivíduos bem sucedidos e indivíduos 
invisibilizados.


“A falta do nome deles nas fotos demonstra que 
ainda não são ou estão no status de seres visíveis e dignificados, 
apesar de serem o alvo da campanha.”


A dignidade ali é “emprestada” através do 
abraço, como uma lógica aspiracional de contato que serve não apenas à 
projeção da caridade para com as pessoas em situação de rua, como também
 ao público que vai se conectar com a campanha, de modo que eles se 
aspiram no status de bem sucedido de indivíduo que as celebridades 
carregam.

Ou seja, a mesma ideia de campanha não teria mesmo 
efeito e sentido se fosse feita com uma pessoa qualquer, ou melhor, não 
reconhecida em sua existência como um ser bem sucedido. A celebridade 
faz esse papel.

O Abraço representa menos uma tentativa de 
humanização do Outro, como nós gostaríamos de acreditar, do que uma 
aceitação ao ideal de humanidade ou humanização específica. O abraço 
edifica um modelo normativo inspirado nos parâmetros de sucesso, 
pertença e, sem dúvida, uma estética a ser valorizada e transportada 
pelo abraço, tanto para o impactado pela comunicação, como pelos 
indivíduos-sem-nome colocados ali.

Compreendo que essa interpretação possa parecer 
muito distante ou abstrata. Mas ela fala de algo muito latente nas 
formas que interpretamos, em diversos debates e iniciativas, a forma de 
humanização e dignidade de indivíduos excluídos, seja de pessoas em 
situação de rua, seja dos pobres, moradores de favelas e comunidades, 
etc.


“O ponto é que, no limite, a campanha não humaniza a pessoa em situação de rua, e sim enaltece a humanidade da celebridade.”


Ou seja, temos uma inversão do pretendido, pois é a
 celebridade que tem sua humanidade celebrada, e, dessa maneira, a 
referência de humanidade é específica: bem sucedida, um ideal de beleza,
 realização e reconhecimento.

O que, portanto, significa incluir, quando estamos 
diante de modelos e paradigmas humanos marcados pela moralização de suas
 escolhas, ou do ganhador X perdedor como forma de ser e estar? O que 
significa ser digno em uma dimensão que é tratado como um problema de 
ordem do indivíduo e, no limite, as formas estruturais engendradas e 
reproduzidas por um sistema (amparado – e não criado – também no estado)
 cada vez mais excludente e alienante? São algumas questões que não 
fazemos.

Talvez porque, no fundo, acreditamos no poder 
reconfortante dos abraços. Abraços que não geram liberdade, muito menos 
nome na legenda. Vivemos uma era dos abraços morais.

*Tulio Custódio é Sociólogo, curador de conhecimento Inesplorato, criador do Pitacodemia, membro do Coletivo Sistema Negro.

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Os 11 trechos imperdíveis do depoimento de Lula a Sergio Moro


Posted: 14 Sep 2017 08:45 AM PDT






Kiko Nogueira, DCM

O depoimento de Lula a Sergio Moro em Curitiba na quarta, dia 13, repetiu, de certo modo, o primeiro encontro, numa versão mais tensa.

O processo é aquele em que Lula é acusado de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno onde seria instalado o Instituto Lula e de um apartamento.

Ao longo de duas horas, porém, Palocci foi o assunto inevitável. “Ele fez um pacto de sangue com o Ministério Público”, afirmou Lula. “Tenho pena e não raiva dele”.

No capítulo das estocadas, Lula deu uma reprimenda em Moro por usar a palavra “denegrir” e depois ouviu do juiz que deveria parar de chamar a promotora Isabel Cristina Groba Vieira de “querida”.

(O magistrado, no entanto, aparentemente não se incomoda em receber o tratamento de “querido”).

Lula, mais uma vez, sobrou. O negócio dele é falar. É sua área de expertise. A de Moro é calar.

Isso não vai mudar o curso das coisas, mas a defesa que faz de seu legado, expondo seu “julgamento”, é, paradoxalmente, um grande momento da democracia.

Abaixo, os 11 trechos imperdíveis do depoimento:

1 — “Conheço o Palocci bem. O 
Palocci, se não fosse um ser humano, seria um simulador. Ele é tão 
esperto que é capaz de simular uma mentira mais verdadeira que a 
verdade.”

2 — “O Palocci é médico, é calculista, é frio.”

3 — “Fiquei vendo o Palocci falar.
 Ele inventou a frase de efeito ‘pacto de sangue’. Ele fez um pacto de 
sangue com os delatores, com os advogados deles e talvez com o 
Ministério Público. Porque ele disse exatamente o que o powerpoint 
queria que ele dissesse.”

4 — “Há muito tempo eu leio, 
escuto, converso com advogado e fico sabendo: todo mundo que é preso, a 
primeira pergunta é: E o Lula? Você conhece o Lula? O Lula estava lá? 
Diga alguma coisa do Lula”.

5 — “Não tenho raiva do Palocci, 
eu tenho pena dele. Porque o Palocci é um quadro político excepcional, 
do qual esse país não tem muitos.”

6 — “O instituto tem o meu nome, 
mas eu não sou diretor. Eu sou presidente de honra. O dia em que o 
senhor for nomeado presidente de honra de alguma coisa, você vai 
perceber que não vale nada ser presidente de honra, tá?”

7 — “Vocês do Ministério Público 
Federal viraram reféns da imprensa. Todo dia tem 20, 30 minutos de 
noticiário com denúncias infundadas contra mim nos telejornais”.

8 — “O que me deixa pasmo, doutor 
Moro, é que eu estou sendo acusado do segundo prédio que eu não requeri,
 que não é meu, que eu não aceitei, como se fosse meu. O MP vai querer 
encontrar uma rota de fuga, para saber como eles vão sair da encalacrada
 em que se meteram.”

9 — “Se o senhor lê o jornal O 
Globo… aliás, o senhor se baseia muito no Globo. O senhor cita o jornal O
 Globo 15 vezes e não cita… acho que cita cinco testemunhas minhas que 
vieram aqui”.

10 — “Olha, eu não uso e-mail, 
porque não uso computador por segurança, tá? Tinha um presidente da 
República que dizia assim: ‘se você quiser fazer as coisas e não quiser 
ser bisbilhotado por ninguém, não fale por telefone e não converse em 
restaurante. Caminhe com a pessoa e vá falando na estrada’.

11 — “Eu vou terminar fazendo uma 
pergunta ao senhor. Vou chegar em casa amanhã e vou almoçar com oito 
netos e uma bisneta de seis meses. Eu posso olhar na cara dos meus 
filhos e dizer que vim a Curitiba prestar depoimento a um juiz 
imparcial?”

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Rafael Braga é autorizado a cumprir prisão domiciliar


Posted: 14 Sep 2017 08:19 AM PDT





Rafael Braga Vieira (reprodução)


Felipe Luchete, Conjur

Diante do “quadro grotesco de violações” a direitos e da falta de condições adequadas para cuidar de detentos doentes, é obrigatório permitir que um preso com tuberculose saia da unidade prisional para tratamento. Assim entendeu o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, ao determinar que o catador de materiais recicláveis Rafael Braga Vieira vá para prisão domiciliar.

O homem ficou conhecido por ter sido o único condenado (4 anos e 8 meses de prisão) por atos praticados durante as manifestações
 de junho de 2013. Na época, ele foi detido no Rio de Janeiro com uma 
garrafa do produto de limpeza Pinho Sol e outra de água sanitária — que,
 segundo a acusação, poderiam ser utilizados para agredir policiais em 
coquetéis molotov.

Solto em 2015, voltou a ir para trás das grades em janeiro de 2016, acusado de portar 0,6 g de maconha e 9,3 g de cocaína. A denúncia por tráfico de drogas
 acabou rendendo pena de 11 anos e 3 meses de prisão. Enquanto o 
julgamento aguarda recurso, a defesa alega que ele contraiu tuberculose 
depois de passar um ano reclamando de tosse, sem atendimento médico.

O ministro disse que a doença foi comprovada e que o réu vive situação “extremamente precária” na Penitenciária Alfredo Tranjan, dentro do Complexo Penitenciário de Bangu. Ele afirma que, segundo a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o local registrou 350% de sua capacidade em fevereiro deste ano, tem sujeira “expressiva” (com ratos, baratas, lacraias e mosquitos) e não conta com simples medicamentos.

A superlotação, as péssimas condições de higiene e a
 falta de profissionais especializados podem propagar a tuberculose, 
afirmou Cruz, já que é geralmente transmitida por via aérea. Embora a 
jurisprudência do STJ seja contra a concessão de liminar em HC quando o 
pedido ainda não foi julgado por tribunal inferior, em órgão colegiado, o
 relator viu “coação ilegal” suficiente para afastar a regra.

“O quadro grotesco de violações aos direitos e 
às garantias fundamentais alcança distinto patamar em hipóteses que, 
como a de Rafael Braga Vieira, tratam de indivíduos que satisfazem o 
perfil corriqueiro dos encarcerados no país: negros, jovens, de baixa 
renda e escolaridade”, escreveu o ministro.

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“Indivíduos que, além do encarceramento em 
massa que cotidianamente desafia a batalha histórica contra o 
preconceito no País, enfrentam insalubres condições de sobrevivência.”
 Ele também citou acórdão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o 
estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro. A 
decisão vale durante o tratamento.

Sistema patológico

Em agosto, durante o 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, Schietti declarou preocupação com um regime que “contradiz sua função”, descumpre a “duração razoável da prisão preventiva” e tornou o garantismo pleno uma “utopia”. “Eu me sinto envergonhado de votar, muitas vezes, contra a concessão de Habeas Corpus”, afirmou no evento.

Flagrante forjado

Segundo o advogado de Braga, Lucas Sada, integrante do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH),
 o catador foi vítima de flagrante forjado, e a sentença que o condenou 
por tráfico se baseou unicamente na palavra dos policiais — o que não é 
novidade em processos por tráfico de drogas, como já mostrou reportagem da ConJur.

Clique aqui para ler a decisão.
HC 415.508

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