A FUNAI E OS ÍNDIOS INTEGRADOS A SOCIEDADE BRASILEIRA
Autor: Regina Bivar Silva | Publicado: 2014-02-05T12:14:00-08:00





Tomei conhecimento da invasão na sede da FUNAI/Manaus através dos
jornais e, ao ler o trecho onde os índios dizem que estão sofrendo com
plantações estragadas pelo fato de não terem uma casa de farinha que eles estão
pedindo há tempos, fica a pergunta por que será que esses parentes indígenas
que moram em aldeia indígena não sabem mais construir uma casa de
farinha?&nbsp;&nbsp;Não estou sendo
radical, o problema foram os maus costumes com os quais alguns Coordenadores do
Órgão, que por falta de uma política indígena voltada para o desenvolvimento
das comunidades e populações indígenas acabaram sendo responsáveis pela
estagnação do povo indígena nas chamadas “bases”.&nbsp;

O que se estendia até aos da vida urbana em Manaus, no entanto o
estranho é que havia distinções de problemas inexplicáveis, para alguns os
direitos são negados porque estão fora da área indígena e, a defesa é somente
para os que estão nas aldeias e os que já moram em áreas urbanas como muitos,
nada de defesa ou apoio. 



Como por exemplo, as nove famílias indígenas que estão habitando
há 03 anos em uma garagem da FUNAI no centro de Manaus em meio a ferros velhos,
ratos e esgoto a céu aberto, o qual segundo um ''Diagnóstico Social'' realizado
pela Secretaria de Estado de Assistência Social que diagnosticou em 27 de
Outubro de 2011: ''A necessidade de garantir a esse grupo condições de moradia
com dignidade e salubridade, sendo necessário tomar medidas urgentes de
intervenção do poder público municipal, estadual e federal para dirimir a
situação em tela’’. Tendo essas famílias, não recebido nenhuma resposta dos órgãos
competentes, obrigadas a buscar na justiça o direito de serem tratados como
cidadãos brasileiros na concretização de seus direitos fundamentais, especialmente
o direito a moradia, e, na observância da dignidade humana.&nbsp;



Com relação a atuação da FUNAI junto aos indígenas que estão
sobrevivendo em condições precárias em áreas urbanas e próximo as sedes
municipais, alguns questionamentos devem ser feitos: O porque da falta de uma
conscientização de seus direitos e deveres como cidadãos brasileiros? Pois a
grande maioria é documentada com RANI expedida pela própria FUNAI e alguns já
vivem há anos em áreas urbanas e insistem em mostrar um comportamento
semelhante aos segmentos que atuam junto aos Movimentos Sociais?&nbsp; Deveriam agir como as famílias
albergadas na garagem da FUNAI no centro da cidade, que a despeito de
sobreviver de forma desumana, precária e insalubre, buscam através das leis
constituídas e do poder judiciário os seus direitos de ser tratados como índios
e cidadãos brasileiros.



No entanto existem ainda índios que mesmo vivendo em áreas urbanas
agem como se estivessem vivendo nas aldeias querendo ter direitos exclusivos
facultados aos indígenas que habitam em terras tradicionais, neste caso tanto
para os órgãos competentes e até para as Organizações Indígenas fica difícil
até uma defesa indígena, uma vez que os projetos de habitação e DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, se &nbsp;tornaram quase
impossível, pois ao agir de forma impensada, tem se a impressão que o índio,
não tem condição do convívio social e se torna cada vez mais fácil ouvir as
pessoas dizerem que lugar de índio é no mato, incentivando a volta da tutela
que caiu com a constituição de 88, e que colocava os índios como incapazes,
sendo a FUNAI à época a tutora da população indígena.



Nesta questão de de falta de apoio institucional, como descendente da etnia Kokama, já
tive problemas graves jurídicos e a FUNAI nunca me apoiou e tive que enfrentar
sozinha meus caluniadores, que ocupavam cargos importantes dentro do órgão de
assistência ao índio e consegui na justiça, provar que erros foram cometidos e
que havia sido caluniada, e nenhum parente teve a dignidade de me apoiar,
alguns, que hoje engrossam estas invasões, na época contavam com o apoio
daqueles que me caluniavam. O Movimento indígena a qual faço parte, somos contra esse tipo
de manifestação de invasão de terras e orgãos públicos, e o nosso trabalho é específico em favor de uma política
indígena voltada ao respeito aos direitos indígenas e desenvolvimento sustentável com dignidade as populações indígenas e em conformidade com as Leis vigentes do Brasil.&nbsp;



O nosso objetivo principal é (Leia alguns de nossos artigos, aqui
neste Blog): a demarcação das TIs Kokama e os projetos de sustentabilidade das
populações indígenas, para que todos possam viver com dignidade em suas
comunidades, pois sem o apoio necessário para sua sobrevivência, os índios
ficam a mercê de estratégias que nada tem a ver com a sua forma de vida,
causado lhes grandes prejuízos, para que possam ter pelo menos a esperança de
dias melhores para seus descendentes.



Infelizmente os problemas que os índios estão passando tanto na
área urbana como em aldeias é uma consequência de como a FUNAI está sendo
administrada com uma fraca política de desenvolvimento sustentável, sem uma
conscientização dos direitos indígenas e do processo democrático no qual o
índio está inserido com direitos e deveres explícito na Constituição Federal e
em recente decisão do STF sobre direitos indígenas. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
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Não deixa de ser evidente também a falta de mobilização política
por parte de lideranças indígenas em prol dos interesses de suas comunidades,
lutando muitas vezes por projetos e segmentos sociais que nada tem a ver com as
situações indígenas, o que tem ocasionado situações que vão contra os anseios
das populações indígenas, mas esta mobilização política por parte dos parentes
indígenas só poderá se concretizar a partir do momento em que houver uma
conscientização política, que possa fazer os parentes caminharem com as
próprias pernas, sem se deixar envolver em estratégias que não são de seus
interesses.&nbsp;Enquanto isso, vários
problemas graves envolvendo os índios se acumulam pelas coordenações regionais
que ficam a mercê de políticas fora da realidade indígena atual.




O que se espera é que a FUNAI possa passar por uma fase de consertação
de seus deveres e objetivos, calcados dentro de uma política indígena voltada
para atender as demandas das populações indígenas, que são os descendentes dos
primeiros habitantes deste país. Que realmente precisam e esperam que o órgão
criado para apoio, proteção e desenvolvimento sustentável, possa desenvolver o
seu papel com competência, dignidade e respeito em prol dos povos indígenas.