Problematiza já!
Autor: Dominique Coelho' | Publicado: 2014-11-19T10:32:00-08:00


Eis os dados:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A cada dois dias uma brasileira (pobre) morre por aborto inseguro no
Brasil.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->86% dos abortos foram realizados nos países
em desenvolvimento em 2008.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Na Europa 90% dos abortos são seguros.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Abortos induzidos em 2013
variaram de 685.334 a 856.668.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->29 mil abortos a menos por ano no Uruguai
após descriminalização. 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->60% das mulheres fizeram aborto entre 18 e 24
anos. 24% fizeram apenas entre 20 e 24 anos.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Em 2013 foram registrados 205.855 internações
decorrentes de aborto no país. Deste número 154.391 por interrupção induzida.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->De 850 mil abortos em 2013, apenas 1523 foram legais.





Entrevista
feita a Flavia Vale, professora e militante do grupo
de mulheres Pão e Rosas

Projeto: Como
a mídia brasileira tradicional lida com o tema aborto?

Flavia: Na minha visão
partindo de uma diferença que eu acho que tem bastante entre a mídia televisa e
da mídia impressa, principalmente da grande mídia televisa de tratar da questão
de uma maneira muito mais sensacionalista do que a mídia impressa. Eu vejo que
tanto da perspectiva que seria no melhor dos casos que coloca a necessidade de
abrir um debate e a possibilidade de descriminalização. Eu acho essa questão
vem sendo aberta no ultimo período, porem com muitos limites. Esse seria a
maior abertura que teria, mas o que eu vejo que prima do ponto d vista da mídia
televisa é de tratar a questão com muito sensacionalismo. Eu acho que isso
aparece muito nos casos mais recentes que tiveram maior repercussão nacional a
partir do Rio de Janeiro, tanto da trabalhadora Jandira e da Elizângela, as
duas que morreram por consequência de aborto clandestino. A Jandira foi
encontrada carbonizada, a Elizângela morreu logo após ter interrompido a
gravidez e a maneira que a mídia trata isso é bastante sensacionalista.
Problematiza muito pouco quais são as questões que a levam a fazer o aborto,
quais são as condições sociais que toda mulher tem que responder pra chegar
numa decisão como essa, que não é uma decisão fácil. Um tipo de abordagem que
alimenta muito a ideia de do senso comum que acha que a mulher faz o aborto
porque quer fazer e que não se importa com nada mais, as pessoas até dizem “as
mulheres abortam, é uma realidade, porém eu acho um absurdo uma mulher que é
mãe não querer ter um filho.” Essa abordagem sensacionalista alimenta muito
esse senso comum, que em ultima estância continua criminalizando a mulher e
gerando uma culpabilização enorme por um problema que não é individual. Que
deveria ter um espaço muito maior pra mulher poder se ver enquanto sujeito e
decidir tendo direitos. Então pra mim a abordagem hegemônica é essa, que esconde
um ou outro setor que coloca pelo menos a questão da descriminalização, porém
também que é numa perspectiva muito limitada, porque quando vai se debater,
quem debate isso? Ou quando tem as propostas, por exemplo, a Folha de São Paulo
defende a descriminalização do aborto, porém defende a mesma proposta que foi
feita pela ex candidata Marina Silva, que é de um plebiscito ou um referendo,
mas aí a gente entra nem uma questão que se são as mulheres as que sofrem por
isso, tanto a consequências psicológicas, a falta de tratamento, consequências
de todas as questões que envolvem o aborto, por que não são as mulheres a
decidir sobre isso¿ Por que toda sociedade, que é uma sociedade patriarcal,
machista, que carrega muito forte uma serie de valores que restringem o direito
da mulher, por que um tema como esse não pode ser decidido pelas mulheres e vai
ser decidido por toda a sociedade que carrega devido aos valores da classe
dominante carrega esse peso desses valores também?



Projeto: Porque
essa mídia e grande das autoridades do congresso nacional evitam tanto tratar o
tema?


Flavia: Exatamente pra evitar um, na minha visão, pra
evitar abrir um debate que envolve muitas questões de diversos tipos de
interesses políticos, econômicos, morais, e que sempre foi um tabu e durante os
últimos anos vem sendo um tabu ainda maior, no caso do congresso nos últimos
anos de expressar bastante fortalecimento das bancadas religiosas, evangélicas,
católicas que tem um posicionamento bastante enfático contra o direito ao
aborto e de serem setores conservadores que vieram ganhando espaço nos 2
últimos governos do PT, e também essa questão de como aparece no congresso de
direitos nossos direitos, direitos das mulheres em particular do aborto mas não
apenas eles, todas as questões que envolve a luta contra homofobia tudo isso,
aparece como moeda de troca, então quando surge esse tema ele rapidamente é
abafado com uma série de pressões como fazem no caso do congresso de não
votarem algumas medidas se for abrir o debate sobre o direito ao aborto, por
exemplo, e colocam medidas ainda mais reacionária como no caso do estatuto
nascituro.
Mas eu vejo que ele não e debatido bastante
porque esses direito das mulheres ainda são vistos como moeda de troca, então
pra abrir um debate como esse tem que se ligar com os setores que mais sofrem
com isso, então entre todas as mulheres, todas as mulheres sofrem em relação a
não ter o aborto como direito, mas as que mais tem as consequências
prejudiciais a sua vida são as mulheres mais pobres, as mulheres trabalhadoras
e negras, e quais seria o interesse dos setores da classe dominante de querer
responder tanto a esses interesses? Eu acho que não existe, então acho que é
uma questão que envolve abrir um debate que levaria a questionamentos muito
profundos dos setores das classes dominantes que controlam nossa sociedade.



Projeto: Existe
algum prejuízo evidente para a bancada religiosa caso o aborto seja legalizado
no Brasil? Se sim, qual?

Flavia: Um prejuízo evidente
não tem nenhum, não vejo nenhum prejuízo em que teriam esses setores caso as
mulheres possam exercer um direito ao aborto. O que pesa mais nesses setores é
que a partir da defesa de uma moral conservadora não abre essa questão, mas
prejuízos, absolutamente nenhum. Na verdade tem explorando as denuncias que
estão sendo feitas em relação às clinicas clandestinas porque esse é um mercado
que se estabelece à medida que existe a proibição e criminalização. E no caso
das clinicas clandestinas elas só podem existir com ajuda de policiais, com
ajuda de juízes que fazem “vista grossa” enquanto as clinicas cobram cerca de
sete vezes mais o valor pelo procedimento do aborto pelo que cobra o SUS. Então
o único prejuízo material que teria seria exatamente acabar um mercado que é
estabelecido sob o sangue de mulheres que tem que se submeter a todo esse tipo
de situação. Esse seria o único, de acabar com todas as redes de aborto ilegal,
de todas essas redes que lucram a custo da vida dessas mulheres.



Projeto: Alguns
dados nos mostram números absurdos, como a quinta causa de morte materna causada
pela interrupção da gravidez no Brasil. Em que a legalização do aborto
contribuiria para a diminuição ou talvez para erradicação desse numero?



Flavia: Existem várias
experiências que a partir do momento que tem a legalização e a
descriminalização do aborto o número de interrupções na gravidez a tendência é
a diminuir e não a aumentar exatamente porque uma questão como essa se ela
colocada também do ponto de vista da educação sexual e ela sendo incentivada a
partir da escola, o uso de preservativos e não só, educação sexual no sentido
de questionar tabus que existem sobre a sexualidade. Para as pessoas serem mais
conscientes, e ter mais ferramentas pra poder lidar com isso. Eu vejo que essas
experiências que tiveram ao longo da história mostram que a tendência é
diminuir e não aumentar, como muitos setores conservadores que dizem que se a
legalização ocorrer vai ser uma forma de contracepção e não é assim. Vários
casos mostram que não acontecem dessa maneira, o exemplo mais recente é o
próprio Uruguai, e tem exemplos históricos também que mostram que foi ao
contrario disso e que inclusive tem mais qualidade de atendimento as mulheres
evitando uma serie de riscos que o aborto criminalizado e considerado ilegal
coloca as mulheres em uma situação terrível. Uma realidade no Brasil, a
quantidade de abortos é muito grande, uma noticia que saiu cerca de 20 dias
atrás, de um estudo da UERJ que coloca cerca de 850 mil abortos no país e
desses uma ínfima minoria são legais. Então é uma realidade que não pode ser
mais escondida, é uma realidade que precisa ser escancarada, mas escancarada do
ponto de vista da garantia dos direitos das mulheres enquanto sujeito.



Projeto: Por
que não a aprovação do estatuto do nascituro?

Flavia: Estatuto do
nascituro que também é conhecido como bolsa estupro que parte de duas
perspectivas bastante reacionárias no sentido de retroceder em relação a
direitos que já existem, por que a partir do momento que se considera a
possibilidade de dar direitos ao feto, essa concepção de dar direito ao feto a
partir da suposta defesa da vida, retrocede em relação a direitos que já
existem em relação ao direito ao aborto, mesmo já existindo as três
possibilidades em que o aborto é permitido no Brasil, com o estatuto aprovado
mesmo em caso de estupro o feto continua tendo vida nessa concepção. Então
seria reacionário nesse sentido, que é retroceder ao pouco que já existe. E
também por ser uma concepção que ao dar direito ao feto retira o direito das
mulheres, então as mulheres que são sujeitos, que tem uma historia de vida, que
tem a construção de como responder a todas as contradições que existem no
mundo, nada disso vale. Vale o direito do feto a partir de uma perspectiva
religiosa, moral, etc. Não tira nada de uma pessoa ter sua perspectiva moral,
religiosa, mas isso não pode ser o que define a vida das mulheres. A vida das
mulheres tem que ser entendida enquanto uma autonomia, enquanto mulher sujeito
de direito, de possibilidade d mudança na realidade, isso sim deveria ser
colocado em primeiro plano e o estatuto do nascituro é a contraposição a tudo
isso. E o estatuto do nascituro só foi arquivado devido às manifestações de
junho de 2013, que mostra que é uma proposta tão escandalosa que a gente nem
acredita que é possível de ser feito, se não ele estaria ainda tramitando como
se fosse um projeto qualquer, e dos projetos que tramitam no congresso 34
proposições relacionadas ao tema do aborto, dessas 31 propunham retrocesso em
relação à legislação atual.



Projeto: Qual
a ligação das práticas patriarcais seculares com a barreira colocada para se
legalizar o aborto no Brasil?

Flavia: Nós, no Pão e Rosas,
costumamos dizer que o capitalismo e o patriarcado fizeram um casamento bem
sucedido do ponto de vista de como manter uma moral dos valores das classes
dominantes. O patriarcado existe a muito mais tempo que o capitalismo, a
opressão as mulheres não surge com o capitalismo, ela surge&nbsp; muito antes, porém o capitalismo consegue
intensificar ainda mais as opressões que existem, partindo do pressuposto que
em uma sociedade é muito fácil dominar um setor se ele se encontra dividido.
Então nada melhor para as classes dominantes do que dividir a sociedade entre
mulheres e homens, mulheres, homens, gays, transexuais, negros, brancos,
nordestinos, mineiros e paulistas colocando uma diferença de que alguns seriam
melhores do que outros, isso do ponto de vista das classes dominantes. Então a
realidade do Brasil se manteve a que um homem branco vence em relação a uma
mulher negra, então as noções que vem do patriarcado em relação a como ter uma
diferenciação das relações entre os homens e as mulheres. Dos homens assumindo
papeis preponderantes subordinando as mulheres, o capitalismo alimenta isso
para incentivar a divisão entre os trabalhadores, entre os setores mais pobres
exatamente pra tentar manter a sua dominação. Então o questionamento das
opressões eles só podem se dá a partir de uma perspectiva de como acabar com a
opressão e a exploração capitalista. Então é uma luta que caminha junto, a luta
contra todo tipo de opressão advinda do patriarcado tem que ser colocado na
mesma luta anticapitalista.



Projeto: O
trabalho e a gravidez tem ligação com a prática¿

Flavia: Com certeza, até uma
denuncia que saiu agora de uma mulher que trabalhava numa agencia de
telemarketing, que ela denunciou a empresa que fazia uma escala onde estabelecia
o tempo que elas poderiam engravidar. Obviamente isso sendo uma ameaça que se a
mulher engravidasse fora do que era esperado pela empresa ela seria demitida.
Esse é um tipo de opressão que acontece bastante em relação a empresa de não
querer arcar com uma serie de direitos que a mulher teria caso engravidasse,
licença maternidade, tudo isso. Então isso é uma primeira relação que aparece
em evidencia em prejuízo da mulher.

Outro ponto estaria ligado a
própria autonomia da mulher sobre seu corpo a partir do momento que se inserem
no mercado de trabalho,inclusive são nos principais centros urbanos que sempre
se concentrou a maior quantidade de abortos, não que em outras zonas sejam
poucas as incidências, pelo contrário, mas o modo de vida da mulher contemporânea
envolve questões como trabalho, estudo, de não ter todos seus direitos
garantidos como creche, restaurante público, lavanderia pública entre outros
direitos que se tivessem as mulheres teriam outras condições pra decidir, mas
uma mulher tendo uma jornada de trabalho de pelo menos oito horas, ter depois
disso o que é chamado de dupla jornada, que é voltar pra casa e ter que lidar
com todas as tarefas, como refeição, limpeza no caso pra ela ou pro conjunto da
família.




Belo
Horizonte, novembro, 2014.