Sob presidência de Feliciano, comissão aprova projeto da 'cura gay'
Autor: JOCLAU | Publicado: 2013-06-20T08:41:00-07:00




Proposta suspende trecho de resolução que proibe profissionais de tratarem homossexualidade como doença
   

    
    
    
   



 
  




   





Via O Estado de S. Paulo 


BRASÍLIA - A Comissão de Direitos Humanos da Câmara, 
presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou nesta 
terça-feira, 18,&nbsp;a proposta que suspende trecho da resolução do Conselho
 Federal de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da área de 
colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura de 
homossexualidade, além de vedar manifestação que reforcem preconceitos 
sociais em relação aos homossexuais. Apelidado de "cura gay", o projeto 
seguirá ainda para duas comissões antes de ir a plenário.

 Veja também:     Conselho Federal de Psicologia lamenta aprovação da 'cura gay'      Comissão da Câmara dá aval para Estatuto do Nascituro      Pedido de vista barra votação de projeto da 'cura gay' em comissão de Feliciano  





Ed Ferreira/AE

Bancada evangélica, da qual Feliciano faz parte, tentava aprovar proposta há dois meses





A bancada evangélica tenta aprovar a proposta já há dois meses. Na 
sessão de hoje, Feliciano cortou em alguns momentos a palavra do 
deputado Simplício Araújo (PPS-MA), o único titular da comissão a se 
posicionar de maneira contrária, para evitar que novamente a sessão se 
alongasse e o início da ordem do dia no plenário impedisse a aprovação. 


Ex-coordenador da bancada evangélica, o deputado João Campos 
(PSDB-GO) é o autor do projeto. Ele argumenta que o Conselho extrapolou 
suas atribuições restringindo a atuação de profissionais. "O Conselho 
Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o 
direito da pessoa de receber orientação profissional, por intermédio do 
questionado ato normativo, extrapolou o seu poder regulamentar", diz o 
tucano.


O relator, Anderson Ferreira (PR-PE), que também é pastor, destacou 
em seu voto que a resolução proíbe ainda os psicólogos de fazerem 
manifestações públicas sobre o tema. Para ele, isso seria um cerceamento
 à "liberdade de pensamento e de manifestação" dos profissionais. Na 
visão do relator, o projeto defende o livre exercício
 da profissão de psicólogo. "Seu texto constitui uma defesa da liberdade
 de exercício da profissão e mesmo da liberdade individual de escolher 
um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua 
própria vida, sem prejudicar outrem".


Araújo afirmou que a bancada evangélica mobilizou-se para a aprovação
 por motivos eleitorais e que a proposta não deve sobreviver à Comissão 
de Constituição e Justiça (CCJ) porque não caberia ao Congresso revogar 
atos de órgãos de classe. "Hoje temos projetos, que como esse aqui, me 
envergonham de estar dentro dessa casa. Estamos perdendo tempo com uma 
discussão que vai estar vencida. O que se quer aqui é uma ponte para ganhar
 voto", disse Araújo. "Não existe tratamento par ao que não é doença. A 
doença que temos de combater é a cara de pau de alguns políticos", 
complementou.


A comissão de Direitos Humanos aprovou ainda um requerimento para 
promover um debate sobre "a erotização das nossas crianças através de 
imagens, de músicas nos meios de comunicações, cartilhas educativas e 
demais exposições".