Produção industrial paraense foi a única a crescer em 2016, aponta IBGE
Autor: jornal correio jurunense | Publicado: 2017-02-07T17:44:00-08:00







 

  
  
Produção industrial paraense foi a única a crescer em 2016,
  aponta IBGE

 

  
  






A
  produção industrial do Pará voltou a registrar resultados positivos em 2016.
  Segundo balanço do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
  divulgado nesta terça-feira (7), o Estado foi o único a apresentar
  crescimento (9,5%) no acumulado do último ano. A informação foi destaque nos
  principais jornais e agências de notícias do país, como “Folha de S. Paulo”,
  “IstoÉ”, “Valor Econômico” e Agência Brasil.

Ainda de
  acordo com o levantamento, em dezembro 2016 o setor industrial mostrou
  redução de 0,1% em comparação ao mesmo mês em 2015. Dos 14 locais
  pesquisados, seis apontaram resultados negativos. Bahia (-9,3%) e Goiás
  (-9,0%) tiveram os recuos mais intensos, seguidos de Mato Grosso (-2,3%), a
  região Nordeste (-0,8%), São Paulo (-0,6%), maior parque industrial do país,
  e Rio de Janeiro (-0,4%).

Neste
  cenário de comparação, o Pará se destaca com taxa positiva de 10,1%. Também
  apresentaram crescimento o Paraná (6,5%), Santa Catarina (6,3%), Pernambuco
  (5,6%), Ceará (3,4%), Rio Grande do Sul (3,3%), Amazonas (3%), Minas Gerais
  (2,2%) e Espírito Santo (2,1%).

Entre os
  fatores que contribuíram para os bons resultados da produção industrial
  paraense está o esforço do Estado na dinamização da economia por meio da
  atração de investidores e verticalização das cadeias produtivas, bases do
  Programa Pará 2030. O plano estratégico do Governo do Pará, que têm como base
  a sustentabilidade, já está em pleno desenvolvimento, incentivando a geração
  de emprego e renda em todas as regiões paraenses.

Articulações
  – Durante a elaboração do programa foram diagnosticadas 23
  oportunidades de valor e eleitas 14 cadeias produtivas prioritárias em função
  dos seus fortes potenciais econômicos. Entre os setores contemplados estão a
  agricultura familiar sustentável, grãos, logística, verticalização do
  pescado, turismo e gastronomia, produção e verticalização do açaí, entre
  outros. O plano se desdobra em 70 iniciativas, 280 ações e 1,4 mil marcos de
  implementação que serão fundamentais para estimular a economia e melhorar os
  indicadores socioeconômicos paraenses.

Entre as
  mais recentes articulações do governo está o acordo com a Norsk Hydro para a
  implantação do primeiro Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito
  (TGNL) no Estado, no município de Barcarena. O terminal vai fornecer, em
  médio prazo, o gás natural como um serviço público, a princípio para as
  indústrias e frota de veículos local, e será importante para a atração de
  novos negócios para o parque industrial paraense. Ainda este ano, também foi
  firmada parceria para implantação de complexo agroindustrial em Itaituba,
  pela empresa Gorski Integradora, que já atua no estado do Mato Grosso nos
  campos de logística de transportes e do agronegócio.

A
  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e
  Energia&nbsp;(Sedeme) e o grupo Mejer Agroflorestal também firmaram um
  protocolo de intenções para a implantação de uma indústria de fécula de
  mandioca no município de Bonito, região nordeste do Estado. Quando instalada
  e em operação, a indústria será a única existente no Pará, e promoverá a
  geração de emprego e renda para a população da região nordeste.

Leia
  matérias nacionais sobre o tema:

Produção
  industrial só cresceu no Pará em 2016, diz IBGE

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/02/1856495-producao-industrial-cai-em-sao-paulo-mas-cresce-em-outras-regioes-diz-ibge.shtml?cmpid=compfb

Produção
  industrial cresce em 10 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE

http://istoe.com.br/producao-industrial-cresce-em-10-dos-14-locais-pesquisados-pelo-ibge/

Produção
  industrial cresce em 10 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2017-02/producao-industrial-cresce-em-10-dos-14-locais-pesquisados-pelo-ibge

 

  
 

  
  
Texto:
  Lidiane Sousa

 









 

  
  
Governo entrega ambulâncias e equipamentos de saúde a 18
  municípios

 

  
  
Uma
  cerimônia concorrida, com a presença de prefeitos, secretários de Estado e
  deputados, no Palácio de Governo, marcou nesta terça-feira (7) a entrega de
  18 ambulâncias, uma ambulancha e equipamentos de saúde para 18 municípios
  paraenses. A cerimônia foi a primeira de 2017 a receber representantes de
  lideranças comunitárias, de administrações municipais, do Legislativo e do
  Executivo para a assinatura de termos de compromisso e responsabilidade para
  a entrega das chaves e documentações dos veículos e equipamentos de saúde –
  resultado de R$ 1.995.904,45 investidos pelo Executivo, com recursos
  viabilizados por emendas parlamentares.

Presidida
  pelo governador em exercício Zequinha Marinho, a cerimônia foi para muitos
  novos prefeitos o primeiro encontro oficial com dirigentes Legislativo e do
  Executivo após assumirem mandatos. Participaram da entrega também o
  presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda; o chefe da
  Casa Civil da Governadoria, José Megale; a secretária adjunta da Secretaria
  de Estado de Saúde Pública (Sespa), Heloísa Guimarães, e a nova titular da
  Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
  (Seaster), Ana Cunha.

Apoio – A
  entrega de equipamentos, ambulâncias e ambulancha atendeu aos municípios de
  Curuçá, Mocajuba, Bragança, Jacundá, Itaituba, Breves, Cachoeira do Piriá,
  Uruará, Dom Eliseu, Palestina do Pará, São Félix do Xingu, Cametá, Oriximiná,
  Acará, Maracanã, Garrafão do Norte, Marapanim e Alenquer.












Ao todo,
  foram repassados às administrações municipais uma ambulancha, 15 ambulâncias
  tipo A (de pequeno porte e destinadas a transporte de paciente sem risco de
  vida), três ambulâncias tipo B (destinadas ao suporte básico e transporte de
  pacientes em risco de vida e sem necessidade de intervenção no local), dois
  aparelhos de raio-x, uma mesa cirúrgica e um aparelho cardioversor (que pode
  restaurar o ritmo cardíaco).

“Esta
  cerimônia trata de equipamentos que resgatam a dignidade de seres humanos em
  várias localidades. Entregamos itens que reforçam a segurança do transporte
  em saúde de urgência e emergência nesses municípios. Agora, o que pedimos é
  que as administrações olhem com carinho pela atenção básica em saúde, que é
  ação fundamental dos municípios, para que menos casos precisem se usar desses
  veículos”, disse Heloísa Guimarães, citando avanços significativos
  conquistados pelo Estado em 2016, como a queda do índice de mortalidade
  infantil.

União –
  Representando as 18 administrações municipais contempladas pela cerimônia, o
  prefeito de Alenquer, Juraci de Souza, ressaltou que todas as administrações
  municipais passam hoje pelas mesmas dificuldades em período de crise e
  problemas econômicos do país. “Muitos prefeitos receberam administrações
  caóticas, mas estamos de cabeça erguida, pois, com a ajuda do governo e
  parlamentares, vamos trabalhar juntos, de forma aguerrida, para dar cada vez
  mais dignidade à população do Estado”.

“Nosso
  município sempre mereceu atenção especial nesse atual governo de Simão
  Jatene. Daremos bom uso a essa nova ambulância. Nunca é demais ter acesso a
  mais um equipamento como esse. A saúde agradece”, avaliou o prefeito de
  Bragança, Raimundo Nonato de Oliveira.

“Ações
  como essas podem parecer pequenas se vistas isoladamente, mas juntas
  significam muito para a saúde do Estado. Já são mais de 200 ambulâncias
  entregues nessa legislatura. Em parceria com o Executivo e em sintonia com as
  necessidades de comunidades e municípios do Pará, cumprimos um papel de
  ajudar o Estado. O Pará foi o último Estado brasileiro a entrar na crise, e o
  fez de forma mais tranquila, com condições dadas pelo Legislativo”, disse o
  presidente da AL, Márcio Miranda.

O
  deputado citou ainda a aprovação recente de medidas de austeridade e ajustes
  nas contas do governo – e a condição do Pará como um dos poucos estados que
  ainda seguem investindo em saúde e outros setores mesmo frente à crise. “No
  momento de crise, não faltamos com o governo e com os municípios”, asseverou.

“Diante
  das dificuldades de vários Estados vizinhos, poder ainda entregar
  equipamentos como esses significa muito a se comemorar. A atenção básica à
  saúde é fundamental, principalmente num momento em que o Pará se organiza
  para atender melhor a média e alta e complexidade no interior. Como cidadão
  do interior que sou, sei o quanto pode significar uma ambulância, o quanto
  ela faz diferença”, assinalou Zequinha Marinho.

 

  
 

  
  
Texto:
  Lázaro Magalhães

 









 

  
  
Pará bate a marca de 1 milhão de turistas pelo terceiro ano
  seguido

 

  
  
Mais de
  um milhão de turistas e R$ 700 milhões foram gerados com a atividade
  turística no Pará em 2016. Pelo terceiro ano seguido, mesmo diante do cenário
  de crise nacional, o Pará repetiu a marca superior a um milhão de visitantes.
  O fluxo de turistas estrangeiros também cresceu. Estes foram os principais
  números apresentados pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e o
  Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos
  (Dieese), nesta terça-feira (7), para a imprensa e membros do trade
  turístico.

“Sem os
  empresários não existem estatísticas de qualquer atividade econômica. As
  estatísticas são importantes para compreensão do turismo e contribuem muito
  para a definição de políticas públicas. São pesquisas embasadas em critérios
  técnicos e metodologias aplicadas por instituições renomadas, como a Fipe,
  FGV, Mtur, Dieese e também por consultorias contratadas para a formulação e
  elaboração de estudos”, disse o secretário de Estado de Turismo, Adenauer
  Góes. “Os números norteiam estratégias do Governo do Estado e também da
  iniciativa privada”, afirmou.

Ao todo,
  no ano passado, o Pará recebeu 1.030.359 turistas, 916.267 nacionais e
  114.092 internacionais. Houve queda de 8% no fluxo de turistas nacionais, mas
  aumentou em 6% o fluxo de turistas internacionais. O crescimento de turistas
  estrangeiros no Pará é resultado da estratégia do Governo do Estado de atrair
  e consolidar voos internacionais, como as rotas para Lisboa (Portugal), Miami
  (Estados Unidos), Caiena (Guiana Francesa) e Paramaribo (Suriname).

“O
  Estado tem tido uma política bastante agressiva na captação de novas
  oportunidades de acessibilidade internacional. Então hoje temos voos diretos
  para a Europa, Estados Unidos e Caiena, que é uma ponte com a França
  metropolitana e Paramaribo, que promove uma integração muito grande não
  somente com o Caribe, mas também com a Holanda”, disse Adenauer.

Outro
  aspecto positivo da atividade turística paraense foi a temporada de cruzeiros
  marítimos, que registrou 24.736 passageiros, mostrando crescimento desde
  2013, com turistas vindos de países como Itália, EUA, Inglaterra, Alemanha,
  França, Japão e Reino Unido.

O
  supervisor técnico do Dieese, Roberto Sena, destacou a parceria de 18 anos na
  produção de números consistentes e também deu ênfase nas fontes buscadas para
  a obtenção de números sólidos. Ele avaliou de maneira positiva os números
  diante do atual cenário do país. “São três anos sem crescimento. Menos
  emprego, menos renda e menos viagens, e ainda com taxa de juros elevados”,
  pontuou, ao falar do decréscimo no número de turistas nacionais. Ainda assim,
  ele disse acreditar no início da retomada da atividade econômica a partir do
  segundo semestre de 2017, o que pode vir a favorecer o Círio de Nazaré,
  principal produto turístico paraense.

 

  
 

  
  
Texto:
  Israel Pegado

 









 

  
  
Atendimento em domicílio do Iasep transforma histórias de vida
  dos pacientes

 

  
  
Claudia
  Santos, 36 anos, largou o emprego de servidora pública municipal depois que
  Clarissa, sua filha, então com 10 anos, contraiu uma pneumonia. Clarissa
  nasceu com paralisia cerebral. A irmã gêmea foi a óbito ainda no ventre da
  mãe. Como eram da mesma placenta, a bebê que morreu prejudicou o
  desenvolvimento da outra gêmea.

Com o
  agravamento do quadro de Clarissa, provocado pela pneumonia, o pai da menina,
  servidor do Estado, procurou o Assist Lar, oferecido pelo Instituto de
  Assistência aos Servidores do Estado do Pará (Iasep). O programa existe desde
  2007 para os segurados que estão em fase crônica, sem condições de locomoção,
  que necessitam da troca de curativos, acompanhamento psicológico e serviços
  médicos. Uma equipe multidisciplinar formada por médico, enfermeiro,
  terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, assistente social, fisioterapeuta e
  nutricionista está disponível diariamente para atender às demandas, em
  visitas marcadas de acordo com a necessidade de cada paciente.

A vida
  de Clarissa mudou desde que passou a receber o atendimento em domicílio.
  “Antes desse atendimento em casa, eu vivia com a Clarissa na emergência e ela
  sempre voltava gripada de lá. A qualidade de vida da minha filha melhorou
  100%, ela nunca mais gripou, engordou 10 quilos, não grita mais de dor nas
  pernas e não tem mais a salivação excessiva, que foi combatida com exercícios
  em casa com a fonoaudióloga. Esse plano foi um marco na nossa vida”, disse a
  mãe.

Diferente
  da pequena Clarissa, Iracy Ramos tinha uma vida bastante ativa. Foi
  costureira, cozinheira da sede social do Clube do Remo e tinha uma vida
  normal até 2007, quando começou a apresentar os primeiros sinais do Mal de
  Parkinson e Alzheimer. Hoje, com 70 anos, dona Iracy necessita de dedicação
  24 horas de duas de seus cinco filhos. “Larguei meu emprego de doméstica, em
  2010, para cuidar da minha mãe. Mas depois que descobrimos esse serviço do
  Iasep, em 2015, nosso trabalho passou a ser menos pesado. E o que é melhor,
  &nbsp;com o atendimento em casa da fisioterapeuta e fonoaudióloga, temos
  muita esperança de nossa mãe voltar a falar e andar. Pelo menos vontade, ela
  demonstra”, disse a filha, que carrega o mesmo nome da mãe: Iracy.

Iracy e
  Clarissa estão entre os 440 segurados atendidos pelo Assist Lar, que recebem
  um minucioso atendimento dentro de suas próprias casas. “Nossa equipe que faz
  a visita não se restringe ao laudo médico. Se algum deles detectar a
  necessidade de um outro tratamento, com qualquer um de nossos especialistas,
  ele também é colocado em prática”, informa&nbsp;Márcia Lemos, gerente do
  programa Assist Lar.

A
  importância desse serviço é garantir ao segurado a comodidade de receber o
  atendimento em domicílio, já que muitos não têm a possibilidade de se
  locomover até um hospital ou clínica para fazer fisioterapia. O servidor que
  precisar ter atendimento médico em casa&nbsp;deve levar até o plano um laudo
  emitido por um médico, o RG, contracheque e um comprovante de residência para
  dar entrada no pedido. A resposta sai no máximo em uma semana. Depois da
  autorização, uma equipe do Iasep vai até a casa do paciente para avaliar a
  situação e iniciar o tratamento.

O
  Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará possui hoje 245 mil
  segurados e 500 credenciados, entre clínicas e hospitais. O plano
  disponibiliza 52 mil consultas por mês, 30 mil exames, 12 mil atendimentos de
  urgência, 2.200 internações, 650 cirurgias e 482 atendimentos oncológicos.

“A
  tendência é melhorar o nosso atendimento, com esse reajuste que vai de 6 a
  9%, porque nossa arrecadação já era insuficiente. O plano não tinha aumento
  desde 2006 e precisávamos equilibrar nossa arrecadação, que era de 44
  milhões, enquanto os custos eram da ordem de 50 milhões”, disse Lorena
  Bandeira, coordenadora de gestão em saúde do Iasep.

 

  
 

  
  
Texto:
  Syanne Neno

 







 

  
  
Detran apreende placas e tarjetas comercializadas de maneira
  irregular em Belém

 

  
  
Cerca de 120 placas de veículos e aproximadamente 160 tarjetas
  que estavam sendo comercializadas ilegalmente em estabelecimentos que
  fabricam e vendem chaves foram apreendidas no final da tarde desta
  segunda-feira (6), por uma equipe de policiais militares que integra a
  Unidade de Segurança Orgânica do Departamento de Trânsito do Estado (Detran),
  em parceria com o servidores do Registro Nacional de Veículos Automotores
  (Renavam). Denominada de “Operação Chaveiro”, a ação se deu no Conjunto
  Panorama XXI e nos bairros do Bengui, Cabanagem e Pedreira, em Belém.

O comércio clandestino destas placas e tarjetas foi informado
  ao Detran por meio de denúncia feita ao setor de Renavam. Todo material
  recolhido será encaminhado à delegacia do bairro da Marambaia, para os
  devidos procedimentos. O coordenador da Unidade de Segurança, major Glauco
  Medeiros, afirma que as ações de fiscalização sobre o comércio ilegal destes
  itens de segurança serão intensificadas. “O usuário deve contribuir com a
  sociedade e ficar atento na hora de adquirir a placa de seu veículo, para sua
  própria segurança", afirma.

Ao procurar um estabelecimento para aquisição de placas, o
  condutor deve verificar se o mesmo tem permissão para a venda do material. A
  autorização para a comercialização é expedida pelo Detran após prévia análise
  realizada pela gerência do Renavam. "A regularidade da empresa deve ser
  verificada por meio do alvará de funcionamento e portaria de credenciamento
  expedidos pela direção geral do Detran, que devem estar afixadas em local
  visível”, explica o gerente do Renavam Fernando Reis explica.

O Detran alerta os proprietários de veículos que, segundo o
  artigo 221 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), portar no veículo placas
  de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos
  pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é considerada infração média que
  tem como medida administrativa a retenção do veículo para regularização e
  apreensão das placas irregulares, além de multa no valor de R$ 130,16. Incide
  na mesma penalidade aquele que confecciona, distribui ou coloca, em veículo
  próprio ou de terceiros, placas não autorizadas pela regulamentação.

 

  
 

  
  
Texto:
  Aldirene Gama

 







 

  
  
Pará tem menor redução do PIB entre todos os Estados, aponta
  estudo

 

  
  
O jornal
  “O Globo”, em matéria publicada nesta segunda-feira (6), divulgou estudo da
  Tendências Consultoria Integrada que aponta o efeito da crise no Produto
  Interno Bruto (PIB) dos Estados. Na pesquisa, o Pará foi o único com ganho em
  2015 (0,3) e com o menor índice de retração (-1,0) em 2016. Trata-se do
  melhor resultado entre todas as 27 unidades da Federação.

A
  pesquisa revela que os dois últimos anos fizeram a economia de todas as 27
  unidades da federação encolher, sendo que em 12 delas e no Distrito Federal,
  o retrocesso foi maior. Os valores registrados são menores do que os de 2010.
  O Amazonas apresentou a maior queda acumulada de PIB (12,2%) nos anos de 2015
  e 2016 e o Espírito Santo ficou com o segundo pior desempenho no biênio,
  11,5%.

Ainda de
  acordo com o levantamento, os impactos da recessão foram sentidos tanto as
  regiões mais ricas do Sudeste e do Sul, como estados do Nordeste. As perdas
  mais significativas foram registradas em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito
  Santo e Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e Paraná, no Amazonas, Rio Grande
  do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e na Bahia, além do Distrito Federal.
  Os números oficiais dos PIBs estaduais são medidos pelo Instituto Brasileiro
  de Geografia e Estatística (IBGE), mas os últimos dados disponíveis são de
  2014.

Segundo
  o economista ouvido na reportagem, Adriano Pitoli, este cenário é reflexo da
  má condução da política econômica brasileira. “Os Estados que tinham uma
  dinâmica econômica atrelada às políticas do governo, que eram insustentáveis,
  de estímulo ao consumo, de um BNDES agigantado e de investimentos puxados por
  estatais, como a Petrobras, terão de fazer um esforço maior para voltar a se
  recuperar. É o caso de Pernambuco e do Rio de Janeiro”, afirmou Pitoli.

Ainda
  segundo o periódico, mesmo com o panorama desfavorável dos últimos anos, em
  2017 as previsões do PIB são positivas. A economia de todas as regiões do
  país deve sofrer uma ligeira expansão, com destaque para o Norte, com
  estimativa de crescimento de 2,9%, seguido da região Nordeste, com 2%;
  Centro-Oeste, com 1,4%; Sudeste com 0,5% e Sul com 0,4%.

Mesmo
  sendo o único Estado brasileiro com o menor índice de retração, o Governo do
  Estado sempre esteve atento aos efeitos da crise nacional no Pará. Em 2016,
  atuou fortemente na criação e intensificação de políticas públicas que
  garantam a geração de emprego e renda, especialmente na área econômica com a
  crise, através do Programa Pará 2030. Entre as ações em diversos setores,
  está o foco em estimular o setor produtivo na indústria, agropecuária, entre
  outras, desonerando atividades econômicas, simplificando licenciamentos,
  qualificando profissionais e&nbsp;estimulando o turismo, entre outras ações.

O
  governo também se manteve cauteloso na adoção de medidas que garantissem a
  austeridade nas finanças públicas, entre elas está a redução de 20% nos
  gastos de órgãos e entidades estaduais. Todo esse esforço, intensificado em
  2016, se fez necessário para que o Estado hoje continue pagando o salário dos
  servidores, integral e em dia, e investindo em setores essenciais para o
  desenvolvimento do Estado.

Leia a
  matéria na íntegra:

Recessão
  faz economia de 12 estados e do DF retroceder seis anos

http://oglobo.globo.com/economia/recessao-faz-economia-de-12-estados-do-df-retroceder-seis-anos-20878713

 

  
 

  
  
Texto:
  Lidiane Sousa

 









 

  
  
Sejudh oferece capacitação a taxistas sobre os direitos LGBT

 

  
  
   

    
    
Data da Pauta:

    
    
07/02/2017 10:00:00

   

    
    
Expira em:

    
    
07/02/2017 11h30

   

    
    
Local: 

    
    
Unidade Integrada Pro Paz
    (UIPP) Guamá

   

    
    
Endereço: 

    
    
Rua Augusto Corrêa, 1,
    Guamá, Belém (em frente ao segundo portão da UFPA)

   

    
    
Contatos:

    
    
Leba Peixoto (Ascom
    Sejudh): 98141-7110/ 98867-2991

   




De terça
  a quinta-feira (9), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos&nbsp;(Sejudh)
  promove a capacitação de 90 taxistas da Cooperativa dos Taxistas da Doca
  (Cooperdoca), com o objetivo de sensibilizar a categoria quanto ao respeito
  às pessoas&nbsp;LGBT,especialmente travestis e transexuais.&nbsp;A ação
  ocorre das 10h às 11h30,&nbsp;na&nbsp;Unidade Integrada Pro Paz&nbsp;(UIPP)
  Guamá, localizada em frente ao segundo portão da Universidade&nbsp;Federal do
  Pará (UFPA).

A
  capacitação é coordenada pela Gerência de Livre Orientação Sexual (Glos)
  da&nbsp;Sejudh, em parceria com entidades como&nbsp;Pro Paz&nbsp;, Defensoria
  Pública, Delegacia de Crimes Discriminatórios e&nbsp;Homofóbicos&nbsp;e
  Movimento LGBT do Pará. A ação foi definida em reunião em outubro do
  ano&nbsp;passado, motivada após agressão a&nbsp;uma&nbsp;travesti de 16 anos,
  na madrugada do dia 20 do mesmo mês, no bairro do Umarizal, em Belém.

 

  
 

  
  
Texto:
  Leba Peixoto

 









 

  
  
Sefa agenda visitas para contribuintes do ITCD

 

  
  
Agora a
  Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa)&nbsp;agenda as visitas de
  contribuintes que precisam realizar os serviços relacionados ao Imposto sobre
  Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). São eles: protocolo de processo
  para avaliação do valor devido de ITCD; recebimento do Documento de
  Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento do ITCD e para o recebimento do
  laudo de avaliação do imposto. &nbsp;

O
  atendimento é feito de forma presencial na rua Gentil Bittencourt, 2566,
  entre rua Castelo Branco e José Bonifácio, em Belém. O agendamento é feito
  pelo call center Sefa, 0800.725.5533.

Desde o
  ano passado, a secretaria ampliou o atendimento por agendamento, passando a
  atender com hora marcada as demandas para o plantão fiscal. O serviço é
  realizado pelo grupo da Carreira da Administração Tributária&nbsp;(CAT), das
  Unidades de Coordenação Regional de Belém, Coordenação Especial de IPVA/ITCD
  e Coordenação Especial das Micro e pequenas empresas.

Além do
  ITCD, os assuntos para os quais o usuário poderá agendar o atendimento são a
  orientação tributária sobre o Simples Nacional, situações específicas a
  respeito da legislação do IPVA, ICMS e do ITCD, e consulta sobre a situação
  econômico-fiscal. Segundo o diretor de Assuntos estratégicos da Sefa, Augusto
  Miranda, a medida visa agilizar o atendimento ao contribuinte.

Agendamento
  

A
  coordenadora do Atendimento da Sefa, Tânia Braga, informa que o primeiro
  nível do call center finaliza o atendimento quando a busca é por informações.
  Nos casos de orientações gerais quanto a legislação, o atendimento será
  realizado pelo plantão fiscal virtual, e em situação específica de empresa
  interessada, ou que envolva&nbsp;dados resguardados pelo sigilo fiscal, por
  exemplo, a situação econômico-fiscal, cadastrais do contribuinte, será feito
  o agendamento para o atendimento presencial.

Para
  saber quais são os documentos necessários para receber o atendimento
  relacionado ao ITCD, o usuário deve consultar a página da Sefa na internet,
  na área Orientações, no endereço&nbsp; http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/orientacoes/1430-itcd

 

  
 

  
  
Texto:
  Ana M. Pantoja

 









 

  
  
des Aegypti com apoio de prefeituras

 

  
  
A secretarias
  de Estado de Saúde Pública (Sespa) e a Extraordinária de Integração de
  Políticas Sociais (Seeips) reuniram nesta sexta-feira (3), no auditório da
  Casa Civil da Governadoria do Estado, prefeitos e secretários de saúde dos
  municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Benevides, Santa
  Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Abaetetuba e Barcarena. O objetivo foi
  debater ações de contenção ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue,
  chikungunya, zika e febre amarela.

Participaram
  do encontro os secretários de Saúde Pública, Vítor Mateus, e de Integração de
  Políticas Sociais, Izabela Jatene, além de representantes da Sespa, Seeips e
  gestores da segurança pública. Foram apresentados materiais informando sobre
  os sintomas e consequências da doença e as melhores formas de prevenção. Na
  próxima semana, será montado um cronograma com as próximas reuniões que
  ocorrerão em outros 12 Centros Regionais de Saúde do Estado.

“Esse é
  um alerta que a Sespa está dando, uma preocupação que o Governo do Estado
  precisa ter, logo no início do ano, quando essas doenças começam a aparecer.
  Assim que elas surgem, se não tiverem controle, um bloqueio bem feito, podem
  se expandir e virar uma epidemia. Então nós, enquanto órgão de saúde pública,
  temos a obrigação de fazer esses alertas”, disse a secretária adjunta de
  Gestão em Políticas em Saúde da Sespa, Heloísa Guimarães.

Durante
  o encontro, foram apresentadas estatísticas sobre as doenças causadas pelo
  Aedes Aegypti. Segundo dados da Sespa, somente em janeiro deste ano, foram 86
  casos confirmados de dengue, um de zika e dois de febre chikungunya. Os
  números apontam queda em relação a janeiro do ano passado, quando foram
  registrados 191 casos confirmados de dengue, um de chikungunya e cinco de
  zika.

Outra
  medida adotada pela Sespa foi a implantação da Sala de Situação, que tem
  articulado parcerias com o Exército Brasileiro nas ações de combate ao
  mosquito. Os soldados já estão em ação nos municípios de Belém, Ananindeua,
  Marituba, Marabá, Tucuruí, Sapucaia e Rio Maria, e esta semana também
  passaram a reforçar a vigilância epidemiológica em Xinguara, que está em
  estado de alerta, depois que duas mortes causadas por uma forma mais severa
  de chikungunya foram confirmadas. Os agentes do Exército foram treinados para
  atuar nas ações educativas junto à população.

Ações
  integradas

A
  mobilização estadual envolvendo diretamente prefeituras e secretarias de
  saúde municipais traz novas iniciativas, como a que vai ocorrer em Santa
  Izabel. Os agentes de leitura da Celpa que atuam na cidade vão ser treinados
  e capacitados para usar um aplicativo com o qual poderão informar as
  autoridades de saúde locais sobre possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti.

A
  iniciativa de convocar as prefeituras na força-tarefa de combate ao mosquito
  foi elogiada pelas lideranças municipais. “A partir dessa ação conjunta há um
  envolvimento ainda maior. Quando você chama os prefeitos para conhecerem o
  problema, há uma mobilização efetiva, e isso é muito importante. Trabalhar
  com o apoio do gestor faz toda a diferença”, disse a secretária de Saúde de
  Santa Izabel, Débora Jares.

O
  engajamento das prefeituras foi evidente durante o encontro. “Desmarquei
  vários compromissos para estar aqui, porque o combate ao mosquito é de grande
  importância. É fundamental o prefeito participar desse envolvimento, para que
  ele possa agir também. Às vezes, o secretário não tem a autonomia que nós
  temos enquanto prefeitos. Essa foi uma grande iniciativa do Governo do
  Estado, e nós estamos aí, como parceiros, para ajudar”, declarou o prefeito
  de Castanhal, Pedro Coelho.

A
  secretária extraordinária de Integração de Políticas Sociais destacou a
  importância das políticas públicas de saúde nas ações de combate ao mosquito
  Aedes Aegypti. “É fundamental essa reunião mobilizando a região metropolitana
  de Belém, que tem grande responsabilidade na questão da prevenção, que é o
  nosso maior foco. Se estivermos unidos na saúde, educação, segurança e defesa
  civil, podemos evitar que muitos casos de doença aconteçam e tragam conseqüências
  tão graves nas vidas das pessoas. Todos nós temos responsabilidades. Se as
  instituições estiverem trabalhando unidas e integradas, isso fica mais
  fácil”, ressaltou Izabela Jatene.

“Estivemos
  aqui para elaborar ações estratégicas de governo para combater o Aedes
  Aegypti. A ideia é, junto com as Forças Armadas, fazer uma ação integrada e
  conjunta para potencializar resultados e diminuir a exposição da população às
  doenças transmitidas pelo mosquito. Tivemos resultados muitos significativos
  na redução de casos e agora estamos intensificando o trabalho”, afirmou Vitor
  Mateus.

 

  
 

  
  
Texto:
  Syanne Neno

 










 

  
  
Taxistas participam de curso sobre os direitos da comunidade
  LGBT

 

  
  
A
  Gerência de Proteção à Livre Orientação Sexual (Glos) da Secretaria de Estado
  de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) iniciou nesta terça-feira (7) uma
  capacitação para a Cooperativa dos Taxistas da Doca (Cooperdoca) com o
  objetivo de sensibilizar e capacitar a categoria quanto ao respeito às
  pessoas LGBTs, especialmente travestis e transexuais. O evento ocorreu na
  Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) Guamá.

A ação
  foi definida em reunião entre a Glos e a cooperativa em outubro do ano
  passado, depois que uma travesti de 16 anos foi agredida, na madrugada do dia
  20 do mesmo mês, por um grupo de pessoas. Taxistas estavam presentes na
  ocasião.

Para o
  presidente da Cooperdoca, Luiz Medeiros, é dever de todo cidadão saber dos
  direitos de todos, principalmente, da comunidade LGBT, que sofre ainda sofre
  com preconceito. “Capacitar-se e se informar é importante não só para nós,
  taxistas, mas também para toda a população. Aprender a lidar com as pessoas,
  com as diferenças, é essencial para o convívio em sociedade”, afirma.

A
  capacitação continua nesta quarta (8) e quinta-feira (9) e envolve 90
  taxistas da cooperativa, que serão instruídos a respeito de conceitos,
  especificidades e reconhecimentos dos direitos da comunidade LGBT. O curso,
  que dá direito a certificado, tem a parceria de entidades como Pro Paz
  Diversidade, Defensoria Pública, Delegacia de Crimes Discriminatórios e
  Homofóbicos e Movimento LGBT do Pará.

Segundo
  a coordenadora do Pro Paz Diversidade, Beatriz de Almeida, a capacitação é
  uma forma de combate à discriminação. “O objetivo é esclarecer e sensibilizar
  os taxistas em relação às pessoas LGBT. Isso é essencial nos dias de hoje em
  nosso país, pois o Brasil tem um altíssimo índice de assassinatos de
  homossexuais. Para que o caso da travesti agredida não se repita,
  necessitamos conscientizar”, destaca.

O
  taxista Ismael Nogueira, que atua na profissão há mais de dez anos, reconhece
  que é necessário saber lidar com todos os públicos de maneira igual. “Se
  capacitar e se informar sobre as pessoas LGBT não é somente para nós,
  taxistas, e sim para a população com um todo. O que ocorreu foi um caso
  isolado, e estamos aqui para nos redimir. Queremos mostrar que somos uma
  categoria que procura sempre melhorar cada vez mais o atendimento”, diz.

Rafael
  Ventimiglia, membro do Conselho Estadual de Diversidade Sexual, entidade
  vinculada à Sejudh, discutiu com os taxistas sobre orientação sexual e as
  diferenças entre sexo, sexualidade e gênero. “Falar sobre esse assunto é
  fundamental para conscientizarmos a categoria que lida com a população de
  maneira direta. Eventos como esse são importantes para nós, pois eles
  garantem que os direitos da comunidade LGBT sejam reconhecidos, e importantes
  para eles, que aumentam a qualidade e a transparência dos serviços”, destaca.

O
  coordenador da Glos, Beto Paes, agradeceu pela presença dos taxistas no
  evento, o que, para ele, mostra o grande interesse em se conscientizarem
  sobre os direitos LGBT. “Isso mostra que eles estão dando um passo à frente e
  buscando conhecimento. É gratificante saber que essa categoria quer melhorar
  os serviços perante a comunidade LGBT e a população como um todo”.

 

  
 

  
  
Texto: