Autor: Neoallan | Publicado: 2011-10-21T14:59:00-02:00



Oi terá de pagar R$ 10 milhões por apologia ao nazismo



Operadora não quer revelar funcionário que criou comunidade
com mensagens de ódio no Orkut.









A empresa Telemar Norte Leste, proprietária da Oi, foi
condenada pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG)
a pagar uma indenização de 10 milhões de reais, em um caso de apologia ao
nazismo cometida por um de seus funcionários no Estado. As informações são daAssessoria
de Comunicação do Ministério Público.



Na sentença proferida perante a Justiça de Varginha, no sul
de MG, o MPF afirma que a Oi se negou, por várias vezes, a cumprir ordens
judiciais de identificar o seu funcionário, que usou o horário de serviço e
equipamento da companhia para fazer apologia ao nazismo por meio de uma
comunidade no Orkut.

De acordo com o Ministério Público, a página online em
questão “propagava xingamentos e ofensas a pessoas negras, incitando ao ódio e
à discriminação racial, além de divulgar mensagens de apologia ao regime liderado
por Hitler.”



Entenda o caso


No início das investigações, em 2010,
 a Oi chegou a identificar, com base no número de IP
(Protocolo de Internet), que a comunidade havia sido criada por um morador de
Varginha. Mas o MPF descobriu, ao verificar datas e horários de acesso do
usuário ao site, que o computador usado estava instalado em um endereço
diferente do informado pela Oi.&nbsp;



Após ser intimada a prestar esclarecimentos sobre o assunto,
a empresa disse então que os acessos foram feitos em máquinas instaladas no seu
próprio prédio. Depois disso, a Justiça do Estado requereu mais informações
sobre o usuário para a Oi, que ignorou a ordem judicial por três vezes, sem
enviar resposta.

Depois de um ano de protelação e avisos sobre possíveis
medidas judiciais por não-atendimento à decisão da&nbsp; Justiça, a Oi
respondeu dizendo ser impossível identificar o funcionário por causa do “grande
lapso temporal” passado e de “questões técnicas operacionais”.&nbsp;



“Afronta” e contradição


O procurador da República, Marcelo Ferreira, classificou de “afronta ao Poder
Judiciário e toda a coletividade” a resposta da Oi. Para ele, o suposto lapso
temporal foi causado pela própria operadora, que não informou os dados
anteriormente.



O Ministério Público Federal deu entrada então a uma ação
civil pública, pedindo que a Oi fosse condenada ao pagamento de indenização por
dano moral coletiva. Para o juiz federal da Subseção de Varginha, a condenação
ao pagamento desses 10 milhões é “a única medida passível de ser aplicada como
forma de inibir novas práticas”.



Posicionamento da Oi


A assessoria de comunicação da Oi enviou um comunicado sobre o assunto para o&nbsp;IDG
Now!&nbsp;na noite de ontem, 20/10. No documento, a operadora começa afirmando
que "não é dona do Orkut – rede social da Google onde foi criada a
comunidade de apologia ao nazismo citada no caso".



Além disso, a Oi afirma que mantinha em Varginha um
“terminal de computador com acesso a banda larga e navegação na Internet” que
ficava “em um ambiente de acesso público”, fato questionado pelo Ministério
Público.



A empresa também afirma que “não procede, em nenhuma
hipótese, a versão de recusa de fornecimento de identificação de funcionário”,
dizendo que “não conseguiu identificar o usuário que teria utilizado o site
externo de relacionamento”.



Por fim, a Oi afirma repudiar qualquer manifestação de
preconceito e discriminação e diz colaborar mensalmente com cerca de “40 mil
solicitações decorrentes de ordens judiciais, de informações voltadas para
apoio ao combate à criminalidade."



Fonte: Computer World



http://computerworld.uol.com.br/negocios/2011/10/20/oi-tera-de-pagar-r-10-milhoes-por-fazer-apologia-ao-nazismo/