NOVA LEI ELEITORAL FAVORECE OS CANDIDATOS RICOS
Autor: Allan Soares | Publicado: 2016-08-02T07:26:00-07:00


Nova lei eleitoral é 'experimento', dizem
especialistas

ANGELA BOLDRINI
CAROLINA LINHARES
DE SÃO PAULO

Jornal Folha de São Pulo On Line

02/08/2016&nbsp;&nbsp; as 02h

A eleição de 2016 será um
"experimento", afirmam especialistas em legislação eleitoral à&nbsp;Folha.Mudanças na lei que rege a disputa, mais restritiva em diversos aspectos, trazem incerteza sobre efeitos
colaterais e efetividade no combate à corrupção.

A principal delas é a proibição
de doação de pessoas jurídicas –até 2014, as grandes financiadoras das
campanhas. Os então candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), por
exemplo, receberam, juntos, quase R$ 100 milhões de empreiteiras hoje
investigadas na Lava Jato.

"Essa é a principal mudança,
e está sendo encarada como experimento para 2018. Será que nós vamos conseguir
mudar um sistema que dependia basicamente do financiamento empresarial?",
diz o cientista político e professor da UFRJ Jairo Nicolau.

Uma das saídas que vêm sendo
aventadas para a escassez de recursos que o fim da contribuição empresarial
deve causar é o aumento do papel do Fundo Partidário.A opinião é partilhada pelo
presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, que já havia
afirmado, na quarta (25), que a corrida eleitoral seria "experimento
institucional".

Quase triplicado em 2015, de R$
372 milhões para R$ 867,6 milhões, o fundo é previsto no Orçamento e constitui
uma das principais fontes de recursos dos partidos. O Orçamento de 2016 destina
R$ 819,1 milhões às siglas.

"Você só tem três
alternativas: Fundo Partidário, recursos próprios ou doação de pessoa física,
então deve depender muito dele", diz o cientista político Fernando
Azevedo, da Universidade Federal de São Carlos.

Segundo ele, porém, o montante
que será reservado aos candidatos depende da estratégia partidária, que pode
optar por guardar recursos para outras campanhas, como a eleição presidencial
de 2018. "Como o fundo tem um teto também, você tem que escolher uma
campanha para priorizar."

O procurador regional eleitoral
em São Paulo, Luiz Carlos Gonçalves, discorda. Para ele, apesar de maior, o
valor do Fundo Partidário não conseguirá fazer a diferença no vazio deixado
pelas empresas. "Os valores foram aumentados, mas não ombreiam as doações empresariais.
Além disso, poucos desses recursos chegam aos diretórios municipais."

Para ele, portanto, o que
definirá o montante disponível de cada candidato serão os recursos próprios. Os
políticos podem investir em si mesmos até o teto permitido –no caso da Prefeitura
de São Paulo, R$ 45,4 milhões no primeiro turno.

"Vai ser uma&nbsp;eleição plutocrática&nbsp;[que
favorece aos mais ricos]. Se fosse realmente democrático, deveria haver limite
para essas doações."

No entanto, o estabelecimento de
um teto para os gastos –outra novidade na lei– pode proporcionar maior
igualdade de disputa entre os candidatos. "Não porque os menores vão arrecadar
mais, mas porque os maiores vão arrecadar menos", afirma Nicolau.

CAIXA DOIS

De acordo com Sídia Lima, ciência
política da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e autora do livro
"Prestação de Contas e Financiamento de Campanhas Eleitorais", a
limitação é benéfica por trazer parâmetros para coibir doações ilícitas.
"Antes, não havia maneira de fiscalizar, porque não havia limite."

A pesquisadora acredita que a
nova legislação somada ao "efeito Lava Jato" deve fazer o chamado
caixa dois diminuir em 2016. "Ninguém imaginava que iria se conseguir de
fato descobrir o que foi repassado a quem", diz. "Acho que os
políticos vão pensar duas vezes antes de usar doações ilegais."

Já para o professor de ciência
política da USP Glauco Peres, sem melhora na fiscalização, não há garantia de
que o caixa dois seja reduzido. "O partido acredita que, se tiver mais dinheiro,
tem mais chances de vencer as eleições. Então eles vão continuar tentando
buscar esse recurso."

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EFEITOS
COLATERAIS DA NOVA LEGISLAÇÃO

Proibição de
doações empresariais
Pode incentivar o caixa dois para bancar campanha, já que os partidos passarão
a depender só de Fundo Partidário e pessoas físicas

Grandes empresas não poderão
fazer contribuições milionárias aos principais partidos, diminuindo a
assimetria entre candidatos

Fundo
Partidário
Com outras fontes escassas, partidos podem direcionar recursos para candidatos
mais competitivos

Teto de
gastos
Diminui a necessidade de recursos; divulgação mais barata, via redes sociais e
campanha na rua, irá crescer

Propaganda na TV, a parte mais
cara da campanha, não poderá ser espetaculosa

Diminuição
do tempo de campanha
Com menos tempo disponível para propaganda, candidatos já conhecidos terão
vantagem

Candidatos têm menos tempo para
oscilar na preferência do eleitor; ascensão e queda devem ser mais bruscas

Horário
eleitoral mais curto na TV
Há um incentivo maior para assistir aos programas em vez de trocar de canal