A AÇÃO DIRETA DE OCUPAÇÃO DAS ESCOLAS: AS LUTAS ESTUDANTIS DA AMÉRICA LATINA NO INÍCIO DO SÉCULO XXI
Autor: Rafael  | Publicado: 2016-11-06T11:24:00-08:00


Rafael Sá Rego de Azevedo

*Trabalho apresentado como um dos requisitos de avaliação da disciplina "Território, Ação e Política", ministrada pelo professor Valter Cruz no Programa de Pós-graduação em Geografia da UFF. &nbsp;&nbsp;



Introdução




Contrariando todas as
previsões apocalípticas de que “os jovens de hoje em dia não querem nada”, nos
últimos meses, os estudantes das escolas públicas brasileiras estão dando aulas
de organização social e política. O Movimento Estudantil está se reorganizando
com base na Ação Direta de Ocupação das Escolas. A Ocupação das Escolas foi
adotada, em novembro de 2015, como forma na luta dos estudantes contra o
projeto de reorganização da Rede Pública de Educação do Estado de São Paulo. O Movimento
Estudantil Secundarista conseguiu impor uma derrota importante ao Governador e
laçou as bases para a reorganização do movimento estudantil em todo Brasil. Entre
novembro de 2015 e junho de 2016 foram ocupadas mais de 500 escolas em sete
Estados: São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Minas
Gerais e Paraná.

Esse processo de
reorganização do Movimento Estudantil a partir da Ação Direta de Ocupação das
Escolas se iniciou no Chile, em 2006, com um movimento muito forte em que cerca
de 90% das escolas do país foram ocupadas e que ficou conhecido como Rebelião
dos Pinguins. Desde então houve algumas experiências no Uruguai e na Argentina
e está se manifestando com uma força cada vez maior no Brasil. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
capacidade de resistir e desafiar as imposições vindas de cima demostrada
pelo(s) Movimento(s) Estudantil(s) se deve a uma série de práticas que rompem
com as formas tradicionais de organização política. É importante para a
Geografia compreender essas práticas, que partem da ocupação de um espaço
estabelecido como território de resistência e autonomia. Como a organização das
escolas ocupadas desafia as formas tradicionais de organização política
torna-se necessário buscar “esquemas teóricos capazes de interpretarem as novas
possibilidades sociais que se abrem hoje à humanidade. Somente, parece-me, uma
sensibilidade libertária poderá fornecer tais critérios” (BOOKCHIN, 2010, p.99).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para
não correr o risco de forçar a realidade para dentro da teoria com uma série de
categorias pré-estabelecidas, faz-se necessário conhecer as lutas desde as
lutas (GUTIÉRREZ
AGUILAR, 2013), o que significa valorizar a fala dos
próprios integrantes do movimento sobre suas práticas e, a partir daí, construir as ideias que vão ajudar a compreender
essa luta. Nesse sentido a socióloga Rachel Gutiérrez Aguilar (2013) oferece um
programa de pesquisa eficiente e elucidativo para a compreensão dos movimentos
e lutas sociais. Esse programa se baseia em uma série de questões:



1. Quem são os sujeitos que, em um
momento determinado, lutam? 

2. A que se dedicam?

3. Como se associam?

4. Que tradições coletivas os
impulsionam?

5. O que querem? Quais são seus
objetivos?

6. Como se mobilizam, que tipo de ações
realizam, como decidem e como avaliam? 

7. De que maneira gerem quando aparecem
conflitos internos? 

8. Como se autorregulam?

9. Como equilibram a tensão conservação-transformação?



Esse texto apresenta
uma primeira aproximação reflexiva da Luta do Movimento Estudantil e da Ação
Direta de Ocupação das Escolas que vai se aprofundar em outros trabalhos. Um
dos aspectos que mais chamou a atenção no movimento em São Paulo foi que uma
das palavras de ordem era: “Acabou a Paz! Isso aqui vai virar o Chile!” Isso
demonstra que os estudantes de São Paulo conheciam a experiência dos estudantes
chilenos e foram influenciados por ela. Por isso, essa aproximação com o tema
será feita a partir de dois documentários do escritor, cineasta e ativista
argentino Carlos Pronzato: (1) A Rebelião dos Pinguins: os estudantes secundaristas
chilenos contra o sistema; (2) Acabou a Paz: isso aqui vai virar o Chile! –
sobre as lutas estudantis em São Paulo.

Considera-se que os documentários
trazem um registro importante das experiências e das falas dos Sujeitos em Luta.
A partir da narrativa das experiências no Chile e em São Paulo, pretende-se
construir um entendimento inicial sobre as Escolas Ocupadas. O texto está dividido
em três partes: (1) apresenta-se uma narrativa das experiências das Lutas
Estudantis no Chile e em São Paulo, com foco nas questões 1, 2, 3, 4 e 5; em
seguida (2) pretende-se compreender a Ocupação das Escolas como uma Ação Direta
baseada na Autonomia, na Pluralidade e na Horizantalidade, com foco nas questões
6, 7 e 8; e, por fim, (3) busca-se entender as Escolas Ocupadas como
territórios de resistência e emancipação, com foco na questão 9.&nbsp;&nbsp; &nbsp;



As
Lutas Estudantis na América Latina



No Chile, os estudantes secundaristas são chamados de pinguins
por causa do uniforme. Em maio de 2006, explodiu uma grande onda de
mobilizações dos estudantes secundaristas chilenos contra a forma como a
Educação Pública é gerida e organizada. Essa onda de mobilizações ficou conhecida
como (Revolta ou) Rebelião dos Pinguins. Foram diversas mobilizações em todo
país com debates, protestos, manifestações de rua, mas a novidade foi a
Ocupação das Escolas. 

Os estudantes
reivindicavam mudanças estruturais na Educação Pública chilena. A pauta mais
abrangente e importante era a revogação da Lei Orgânica Constitucional de
Ensino (LOCE), Nº 18.962, promulgada no dia 10 de março de 1990 pelo Governo
Ditatorial do General Augusto Pinochet (1915-2006). Na prática a LOCE privatiza
a Educação Pública, o governo arca com as despesas, mas a gestão das escolas é
feita por empresas privadas. Um projeto de gestão privada da Educação Pública,
indicado pelo Banco Mundial com base no pensamento neoliberal. O Chile é um dos
países onde esse processo de privatização da Educação Pública está mais avançado.
Os “pinguins” consideram que o sistema educacional do país reproduz as
desigualdades sociais ao invés de diminuí-las.&nbsp;
A “educação reproduz a estrutura de classes que tem a sociedade chilena
e isso era o que nós queríamos atacar” (María Jesús Sanhueza - Estudante).

Os estudantes
secundaristas chilenos foram muito importantes, no final da década de 1980 e
início da década de 1990, durante as mobilizações que derrubaram a Ditadura
Miliar Chilena (1973-1990). Essa luta foi retratada no documentário: Atores
Secundários (Direção: Pachi Bustos e Jorge Leiva. Ano: 2005). Esse documentário
teve grande impacto na sociedade chilena e chegou a ser exibido nos cinemas
comerciais e na TV. Então, de certa forma, os integrantes do movimento de 2006
conheciam a história de resistência dos secundaristas chilenos. &nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As
mobilizações começaram em torno do passe livre escolar. A rede social
“Messenger” foi um dos principais instrumentos de mobilização e comunicação
utilizados pelos estudantes chilenos. Desde o início, os secundaristas demonstraram
alto grau de organização e as manifestações foram crescendo. Mas o Ministro da
Educação do Governo de Michelle Bachelet se negava a dialogar com os
estudantes. Enquanto isso, a polícia reprimia as manifestações e a grande mídia
comercial criminalizava o movimento. O debate sobre o direito a autodefesa do
cidadão se deu na prática: 



É
uma questão de ação e reação, porque se você é agredido não vai ficar de braços
cruzados esperando que continuem te batendo, vai chegar um momento em que você
vai dizer: basta! (María Huerta - Estudante) 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
repressão policial se intensificou cada vez mais com uso de jatos d’água, gás
lacrimogêneo, spray de pimenta, muita violência e muitas detenções de
estudantes. “Tivemos mais de mil detidos em nível nacional, então ficou
insustentável a mobilização nas ruas e aí tomamos a decisão de ocupar os
colégios” (María Jesús Sanhueza - Estudante). Foi devido a intensidade da
repressão\violência policial às manifestações de rua que os estudantes optaram
pela estratégia de Ocupação das Escolas (tomas de colegios). Cerca de 90% das
escolas do país foram ocupadas e o Ministro da Educação Martín Zilic se propôs
a negociar com os estudantes. Mas dessa vez foram os estudantes que se negaram
a negociar com ele e a presidenta foi obrigada a trocar de Ministro da
Educação. 

Essa mudança de
estratégia refletiu um processo de aprendizagem do movimento. Disseminou-se um modelo
de ocupação com características comuns em diferentes escolas. Os estudantes
coletando dinheiro nas ruas das cidades para manutenção das ocupações aproximou
o movimento da sociedade. Outros segmentos da sociedade aderiram à luta, mas
com a sensibilidade de não tentar roubar o protagonismo dos estudantes
secundaristas.&nbsp; Outro fator fundamental
foi o apoio dos pais dos estudantes, que se traduziu como um apoio da
vizinhança, do bairro, às ocupações – com trabalho e doações. 

&nbsp;O movimento dos “pinguins” contou com uma
pluralidade política ampla. Isso fez com que não houvesse um flanco para atacar
as demandas apresentadas pelos estudantes. Essa pluralidade política ganhava
coesão a partir de uma organização baseada em assembleias.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
autonomia do movimento em relação aos partidos e ao Estado chamou a atenção da
população e deixou o Estado desorientado. “É usual aqui no Chile, para parar um
movimento social, criam mesas de diálogo que nós não aceitamos” (Manuel -
Estudante). Essa postura expressa uma decepção com os governos do período
democrático que atuaram muito mais para desarticular os movimentos sociais do
que para resolver os problemas sociais do país. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por
fim, o desgaste natural da luta somado à pressão da mídia e a uma série de pequenos
avanços, do ponto de vista institucional (criação do passe livre estudantil e
do Conselho Assessor Cidadão – formado por diversos setores da sociedade,
dentre eles os empresários e os estudantes, para assessorar o Ministério da
Educação), levou à desocupação das escolas. Por sua vez, o Movimento Estudantil
chileno passou por um processo de revitalização e reorganização: os “pinguins”
apontaram um novo caminho de luta.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
caminho apontado pelos “pinguins” começou a ser trilhado pelos estudantes do Estado
de São Paulo a partir do segundo semestre de 2015. O Governo Estadual anunciou
que daria início a um processo de reorganização da Rede Pública de Educação com
o objetivo de separar os ciclos de ensino (Fundamental e Médio). Na prática a
reorganização significava o fechamento de 93 escolas e afetava a vida de cerca
de 311 mil estudantes e 74 mil professores. A mobilização dos estudantes
começou assim que saiu a notícia da reorganização. A reação das comunidades
escolares foi fazer abaixo assinados, debates, aulas públicas e atos pedindo o
não fechamento das escolas. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
projeto de reorganização da Rede Estadual de Educação do Governador Geraldo
Alckmin (PSDB) se insere em um processo de implantação de políticas neoliberais
na esfera da Educação Pública no Brasil. Nessa ótica entende-se a Educação
Pública como um gasto e não como um investimento. Objetiva-se sempre a
contenção dos gastos públicos, aplicando uma lógica de mercantilização dos
serviços públicos. Na Educação Pública existe um processo de privatização por
etapas em curso do qual a reorganização das escolas da Rede Estadual faz parte.

A imposição do processo
de reorganização de forma vertical e autoritária levou os estudantes de
diversas escolas a se articularem e no dia 06\10\2015 realizaram uma
manifestação até a Secretaria de Educação. As reivindicações estudantis se
concentram na democratização das decisões sobre os rumos da educação e na
resistência às medidas que preparam o sistema público de ensino para a
“privatização fatiada” (NAVARRO e BRASILINO, 2016). Uma comissão dos estudantes
entrou e apresentou suas reivindicações para o Secretário de Educação, Herman
Voorwald, que se recusou a cancelar, ou mesmo adiar, a reorganização e o
fechamento das escolas.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
manifestação de 6 de outubro foi um marco; a partir dela, a articulação e a
organização dos estudantes aumentaram e foi realizada uma série de
manifestações descentralizadas com “trancasso” das ruas das cidades. A rede
social “Whatsapp” foi um dos principais instrumentos de articulação\comunicação
entre os estudantes.&nbsp;&nbsp; As manifestações
foram duramente reprimidas pela Polícia Militar. Mas a violência policial foi
filmada com as câmeras dos celulares e divulgada nas redes sociais, o que despertou a solidariedade da população. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mesmo
assim o Governo Estadual não quis dialogar. O argumento do Governo para a
reorganização era a diminuição da demanda de matrículas nas escolas públicas. Os
estudantes apontaram que a diminuição da demanda é um resultado do processo de
sucateamento\precarização da Educação Pública, promovido pelo próprio Governo.
A reorganização iria piorar ainda mais essa situação,
aumentando o problema da superlotação das salas de aula, além de criar uma
série de dificuldades de locomoção para os estudantes. 

Como as mobilizações
não estavam surtindo efeito os estudantes decidiram “Ocupar as Escolas”. A
ideia de ocupar as escolas partiu das mulheres: 



E
ai numa brincadeira das meninas elas falaram, oh e se a gente ocupasse a
escola? Porque elas tinham visto uma cartilha do Mal Educado de como ocupar a
escola... e ai elas, nessa brincadeira, ah pessoal vamô ocupar uma escola,
seria bem legal se a gente ocupasse. (Douglas – Estudante)



A cartilha “Como Ocupar um Colégio?”<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->, escrita
inicialmente por estudantes da Argentina e do Chile, foi reorganizada e
divulgada pelo Coletivo O Mal Educado na internet. As “meninas” começaram a
distribuir a cartilha nas assembleias do movimento e nesse processo descobriram
o documentário A Rebelião dos Pinguins.
Os estudantes se basearam, em grande parte, nesse documentário para organizar as
ocupações de escolas em São Paulo. 

A primeira escola
ocupada foi a Escola Estadual Diadema, no dia 9 de novembro de 2015; na mesma semana
mais 10 escolas foram ocupadas, chegando a 230 em menos de um mês. Uma das
ações dos estudantes foi organizar o boicote à prova do SARESP (Sistema de
Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de SP): uma prova aplicada pelo
Governo em todos os colégios da rede. O Sindicato dos Professores se posicionou
a favor das ocupações e ofereceu apoio material e jurídico. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As
assembleias, realizadas diariamente, foram a principal forma de gestão das
Escolas Ocupadas, promovendo uma organização horizontal entre os estudantes:



O
tempo da ocupação, esse mês da ocupação, foi a escola ideal pra muitos. Porque
aqui todo mundo tinha voz, não tinha, não era uma coisa vertical que vinha de
cima pra baixo. Era algo onde todos opinavam, onde todos falavam. (Douglas –
Estudante)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
articulação das Escolas se deu através do Comando das Escolas Ocupadas que
realizava assembleias semanais com dois representantes de cada Escola. O
movimento foi composto por inúmeras forças políticas, mas devido ao caráter
horizontal nenhuma delas pôde se sobrepor.&nbsp;&nbsp;&nbsp;


O apoio dos pais foi
fundamental, pois representou o apoio das comunidades onde as escolas estão
localizadas e levantou o apoio de outros segmentos sociais. O apoio jurídico
dos pais também foi muito importante. Eles assinaram autorizações para que os
estudantes, menores, pudessem permanecer nas escolas.&nbsp; 

Houve Intensa Produção
Cultural nas Escolas Ocupadas: música, teatro, vídeo, dança, artes plásticas,
etc. “A gente fez debate, fez aula sobre exploração de trabalho, sobre
feminismo. Fizemos peça de teatro aqui, apresentações de música, que são coisas
que a gente não tem na escola e poderia ter” (Heudes - Estudante). O funk e o
rap se destacaram como os ritmos que animaram o movimento – com inúmeras
composições dos estudantes. 

As Ocupações também
deram visibilidade ao sucateamento da Educação Pública no Estado de SP, como os
materiais sem uso nas escolas: livros, computadores, microscópios, aparelhos de
dvd, laboratórios, ginásios, etc.

Os estudantes
organizados em movimento conseguiram impor uma derrota ao Governo Estadual e,
26 dias depois do início das ocupações, Alckmin suspendeu a reorganização da
Rede de Educação. Mas os estudantes continuaram ocupando as escolas. A mera
suspensão da reorganização, para ser aplicada mais tarde, não atendia as
reivindicações dos estudantes. As Escolas foram desocupadas cerca de dois meses
depois da primeira ocupação sob intensa pressão da mídia e da justiça. Mas a
luta estudantil se desdobra por todo o ano de 2016 com a CPI do Roubo da
Merenda. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apesar
das diferenças entre os movimentos no Chile e em São Paulo é possível traçar
uma série de características comuns – linhas de continuidade. Até porque o
movimento de São Paulo foi influenciado pelos acontecimentos no Chile. Os Jovens\Estudantes
emergem como Sujeitos em Luta. Chama a atenção o papel exercido pelas mulheres
como lideranças e porta-vozes do movimento. Associam-se nas próprias escolas e
se articulam com outros estudantes através das redes sociais. Tem as
assembleias como forma principal de organização e horizontalidade como
princípio orientador, apresentando grande pluralidade de posições políticas. Lutam\Resistem
contra a reestruturação neoliberal da Educação Pública que impõe um modelo
mercantilizado, e, portanto, verticalizado e autoritário de Escola. Objetivam a
construção de um modelo de Escola Pública baseado no diálogo e na diversidade.



A
Ação Direta de Ocupação de Escolas: autonomia, pluralidade e horizontalidade



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
Ocupação de Escolas se apresenta ao mesmo tempo como um ato de resistência à
gestão verticalizada e autoritária da Educação Pública e a prática de
construção de outro modelo de escola. As Escolas Ocupadas são o projeto e a
prática de outra Escola e de outra Educação Pública. Elas provam que as
comunidades escolares são capazes de gerir suas escolas sem a interferência e
até mesmo a revelia do poder estatal. A Ocupação levou os estudantes e a
sociedade a pensar\imaginar uma escola que seja, de fato, da comunidade
escolar. 

A Ação Direta é uma prática\tática
baseada na ideia de que são os próprios oprimidos que devem construir e gerir o
processo de luta contra a opressão. O movimento anarquista foi um dos que mais
desenvolveu a Ação Direta, principalmente nas atividades de propaganda
(jornais, revistas) e educação (formal e informal) (GALLO, 2007). Um dos
aspectos da Ação Direta é a propaganda pelo fato: a realização de ações
contundentes que demonstram para os próprios oprimidos sua capacidade de
luta\resistência. Nesse movimento de recusa-e-criação os oprimidos emergem como
rebeldes e não como vítimas; como sujeitos e não objetos (HOLLOWAY, 2013). 

A prática da Ação
Direta foi retomada com mais força, no Brasil, a partir das manifestações de
2013, em torno do aumento da tarifa dos transportes públicos. A Ocupação de
Escolas em São Paulo retoma a forma e a estética dos movimentos de 2013 e pode
ser entendida como um segundo momento de amadurecimento de uma nova geração de
militantes (NAVARRO e BRASILINO, 2016). A retomada da Desobediência Civil e da Ação
Direta como práticas das lutas sociais estão entre os principais acúmulos
positivos de 2013. Os estudantes de São Paulo contaram com os acúmulos de 2013,
além da experiência dos estudantes chilenos. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tanto
os movimentos de 2013 quanto a Ocupação de Escolas trouxeram novos personagens
para as lutas sociais, especialmente os Jovens\Estudantes. 



Ao
contrário da esquerda tradicional, os novíssimos personagens querem mudanças
aqui e agora, em vez das abordagens holísticas construídas em torno das grandes
reformas ou revoluções. As demandas podem ser pontuais, mas referidas a pontos
estratégicos de grande impacto político e social. (MARICATO, 2015, p.48)



A Ação Direta responde muito melhor aos
anseios desses novos personagens do que a participação política institucional. Por
isso, as novas lutas não encontram representação nas velhas organizações
estadocêntricas. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com
a Ação Direta “um coletivo invisibilizado se converte em um sujeito
político-social” (ZIBECHI, 2015, p.42). Foi exatamente isso o que aconteceu com
a Ocupação de Escolas, tanto no Chile quanto em São Paulo. Mas a força da Ação
Direta de Ocupação de Escolas está no fato de que ela se apoia em três
princípios ético-políticos: Autonomia, Pluralidade e Horizontalidade. Esses
princípios são o alicerce das assembleias como forma de organização coletiva.
São esses os elementos que dão o caráter singular das novas Lutas Estudantis da
América Latina.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
Chile, mesmo após “três anos, o protesto estudantil mantém sua força e seu
caráter de ‘assembleísta’, horizontal e participativo, evitando a criação de
aparatos centralizados” (ZIBECHI, 2015, p.117). O fato de que os estudantes
evitam a criação de aparatos centralizados e a aparição de líderes dificulta a
cooptação e\ou neutralização dos movimentos pelo Estado e pelos partidos.&nbsp;&nbsp; 

“A luta mesmo tá sendo
autônoma, não tem ligações partidárias, tem os partidos que apoiam, mas apoiam
a luta dos estudantes” (Francisco - Estudante). A Autonomia aparece, então,
como um trunfo dos estudantes frente ao Estado que “cria mesas de negociação
para parar os movimentos”. A palavra Autonomia “significa, singelamente, o
poder de uma coletividade de se reger por si própria, por leis próprias” (SOUZA,
1995, p.105). O oposto da Autonomia é a heteronomia, quando uma coletividade é
regida\dominada por uma entidade\instituição externa ou superior a ela. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Interessante notar que
a autonomia em relação aos partidos políticos (e outras organizações da
esquerda tradicional) é um dos aspectos que os estudantes ressaltam nas falas. Ser
autônomo em relação aos partidos não significa que o movimento não aceita o
apoio ou a participação dos partidos, nem que é contra eles, mas simplesmente
que eles não têm poder de determinar os rumos do movimento: “Assim, eles tão
contribuindo pra luta, não são lideranças da luta. A luta tá sendo autônoma
mesmo” (Francisco - Estudante). O fato de que os estudantes não estão sendo
controlados por “outros interesses” auxiliou o movimento a conquistar o apoio
de outros segmentos sociais. A Autonomia em relação aos partidos ajudou a
conferir legitimidade aos sujeitos em luta. 

Nas Escolas Ocupadas a
Autonomia aparece como uma conquista, resultado de uma construção
social\coletiva e não individual. A ideia de Autonomia surgiu na Grécia e foi
realizada na organização da pólis, desde então ela está relacionada com “a
idéia de governo social, a capacidade que o individuo tinha de participar
diretamente no governo da sociedade em que vivia” (BOOKCHIN, 2010, p.84).
Portanto, a conquista e o exercício da Autonomia são processos necessariamente
sociais\coletivos. A conquista da Autonomia pode ser entendida ainda como um
processo pedagógico de instrução mútua. Assim, o “processo pedagógico de uma
construção coletiva da liberdade é um processo de desconstrução paulatina da
autoridade” (GALLO, 2007, p.25).

A Autonomia dos
Estudantes em relação a outros atores e instituições abriu espaço para a participação
direta de todos os estudantes. Eles se organizaram de maneira que diversas
posições políticas estavam presentes, mas sem que nenhuma delas pudesse
controlar o movimento. A Pluralidade foi uma das marcas fortes do movimento dos
estudantes. A partir do princípio da Pluralidade, as “diferenças que existem
entre os indivíduos serão respeitadas como elementos que enriquecem a unidade
da experiência e do fenômeno” (BOOKCHIN, 2010, p.46).

No Brasil, toda a
diversidade dos de baixo está presente na Escola Pública: étnica, racial,
social, cultural e de gênero. Nas Escolas Ocupadas toda essa diversidade,
cotidianamente invisibilizada, emergiu como força de organização e
transformação. Isso fica visível no protagonismo das mulheres que imprimiu um
caráter anti-patriarcal ao movimento.&nbsp; 

O que conferiu força ao
Movimento Estudantil foi a capacidade de manter coesão e coerência na
diversidade: Pluralidade com coesão ao invés de
unidade. A coesão na Pluralidade foi alcançada através da organização em
Assembleias, tanto nas Escolas Ocupadas quanto na articulação entre elas. A
vivência dos estudantes nas Escolas Ocupadas, participando diretamente dos
processos de tomada de decisão, teve um caráter educativo muito forte: “Cara o
que a gente vai tirar mais de positivo dessa coisa é aprender a trabalhar em
grupo, que a gente aprendeu aqui que a gente pode lutar e conseguir o que a
gente quer” (Jefferson - Estudante). Aprender a trabalhar em grupo, a tomar
decisões coletivamente, ouvir a opinião do outro, são coisas que só se aprende
na prática. A vivência nas Ocupações proporcionou um processo de aprendizado
muito intenso em um período curto de tempo; em poucos meses de ocupação os
Estudantes tiveram um aprendizado muito mais significativo do que em alguns
anos de estudos formais.&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nas
Ocupações os Estudantes construíram um processo prático de formação política
centrado nas assembleias como forma de tomada de decisão. Assim, formando e “fazendo
funcionar tais assembleias, os cidadãos formam-se a si mesmos, porque a
política nada é se não for educativa e não promover a formação do caráter”
(BOOKCHIN, 2010, p.46).&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
Pluralidade organizada em assembleia cria um ambiente em que todos se sentem
confortáveis para participar e com isso aprender: “Eu não tinha, sei lá, senso
nenhum sobre política e aqui acho que a melhor maneira de política que eu podia
ter aprendido. Tipo uma linha horizontal” (Thayná - Estudante). A
Horizontalidade surge, então, como um princípio organizativo essencial na Ação Direta
de Ocupação das Escolas. “A ideia da horizontalidade é que todos devem ser
envolvidos nos processos de tomada de decisão em uma base de igualdade, e que
não pode haver líderes” (HOLLOWAY, 2013, p.46).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
princípio da Horizontalidade impede a aparição de líderes, mas não de
lideranças. As lideranças surgem normalmente no processo da luta e isso não é
um problema. O problema acontece quando as lideranças se cristalizam em
posições de destaque\comando e se tornam líderes. A Horizontalidade impede
também a formação de um aparato centralizado(r) que se coloque sobre a
organização coletiva. Trata-se de uma forma de afirmação da capacidade política
dos Sujeitos em Luta. Dessa maneira, a 



horizontalidade
é parte da afirmação de nossa própria subjetividade, a rejeição de estruturas
verticais, cadeias de comando que nos dizem o que fazer, que nos fazem objeto
da tomada de decisão de outros, quem quer que sejam. (HOLLOWAY, 2013, p.46)



O princípio da
Horizontalidade surge, então, como fruto da Pluralidade e como forma de
garantir a Autonomia. Estes princípios são totalmente interdependentes. Não é
possível estabelecer uma ordem de importância entre eles.

O foco de mobilização
dos Estudantes são as unidades escolares em que eles convivem cotidianamente,
utilizando as redes sociais como ferramenta de comunicação. As Escolas Ocupadas
funcionam como base material e simbólica para a realização de uma diversidade
de atividades (internas e externas). As assembleias são a principal forma de
avaliação, tomada de decisão e gestão de conflitos. Os processos de autorregulação
se dão com base na Autonomia, na Pluralidade e na Horizontalidade.&nbsp; 



Escolas
Ocupadas: territórios de resistência e autonomia 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
Autonomia das Escolas Ocupadas em relação ao Estado levanta a questão da
“importância capital do espaço enquanto instrumento de manutenção, conquista e
exercício de poder” (SOUZA, 1995, p.78). O exercício da Autonomia é um
exercício de poder. Com a Ação Direta de Ocupação das Escolas os Estudantes
assumem o controle sobre as unidades escolares em que estudam e passam a gerir
aquele espaço, exercitando sua Autonomia. Normalmente, os Estudantes vivenciam
o espaço escolar cotidianamente como um exercício de heteronomia: seus
horários, ritmos, tarefas e atividades são determinados pelos professores e
pela direção da escola. Eles só puderam exercer sua Autonomia sobre a escola a
partir da Ocupação desse espaço enquanto ato político.

Ocupar um espaço para,
a partir dele, resistir à dominação, sobreviver e exercer alguma Autonomia, é
uma prática comum nas lutas sociais. A Ocupação está mais diretamente associada
às lutas por Terra e Moradia, mas também pode ser vista em movimentos que
conseguiram lançar desafios ao Estado e ao Capital como o Occupy Wall Street.
Ocupação é uma ideia teórica e prática, construída pelos próprios movimentos
sociais no caminhar de suas lutas. Ocupar implica criar uma fratura\fissura
radical frente às lógicas institucionais (ZIBECHI, 2015; HOLLOWAY, 2013). As
lógicas institucionais funcionam de maneira centralizada, verticalizada,
burocrática e autoritária. A Ocupação possibilita a criação de um conjunto de
relações sociais que contrariam a lógica institucional\capitalista. 

Essa capacidade de
recusar as lógicas institucionais\capitalistas e criar um novo conjunto de
relações sociais baseado na Autonomia, na Pluralidade e na Horizontalidade faz
das Escolas Ocupadas brechas\fraturas\fissuras no sistema. As fissuras são
explorações-criações de um mundo que ainda não existe, uma força em direção à
autodeterminação social; um espaço-tempo no qual tentamos viver como sujeitos,
ao invés de objetos; e, a forma mais óbvia de se pensar as fissuras é em termos
espaciais (HOLLOWAY, 2013). O espaço é fundamental, pois fornece uma base
material e simbólica para o movimento em direção à Autonomia.

Nesse sentido da
conquista\tomada do espaço como um movimento em direção a Autonomia é possível
considerar as Escolas Ocupadas como zonas autônomas temporárias. A ideia das
zonas autônomas temporárias é até certo ponto autoexplicativa, mas é uma ideia
para ser compreendida em ação. A zona autônoma temporária (TAZ) 



é
uma espécie de rebelião que não confronta o estado diretamente, uma operação de
guerrilha que libera uma área (de terra, de tempo, de imaginação) e se dissolve
para se re-fazer em outro lugar e outro momento, antes que o estado possa
esmagá-la. (BEY, 2010, p.32)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
partir da TAZ é possível lançar desafios às estruturas de controle e dominação
do Estado e do Capital, atacando a realidade consensual. No caso das Escolas
Ocupadas, houve confronto direto com o Estado, mas as Ocupações funcionaram
como uma forma de desafiar o Estado sem entrar em confronto com a polícia.

Compreendendo as Escolas
Ocupadas como fissuras no sistema, ou zonas autônomas temporárias, pretende-se
refletir, sobre a questão de como os sujeitos das lutas estudantis equilibram a
tensão conservação-transformação. Nesse sentido o Movimento\Ação Direta de
Ocupação das Escolas apresenta uma bifurcação (interessante): se por um lado o
movimento é apartidário e evita a centralização e a cooptação pelo Estado, por
outro, todas as suas reivindicações se dirigem diretamente ao Estado. Frente ao
ímpeto neoliberal de privatização, as Ocupações de Escolas se tornaram
ferramentas políticas importantes em defesa da Educação Pública (MARTINS,
2016), nos países da América Latina. 

É importante ressaltar
que o potencial transformador da Ocupação das Escolas não está exatamente nas
suas reivindicações, mas na experiência em si de gestão autônoma do espaço
escolar: a experiência da criação de uma brecha, uma fissura, uma zona autônoma
temporária. A Ação Direta de Ocupação das Escolas criou um outro leque de
relações sociais, pois “se faz com corpos em estado de alegria política e tem
como forma a descolonização e a desobediência” (TIBURI, 2016). As relações
sociais construídas a partir das Escolas Ocupadas mais do que se opor\resistir
às políticas neoliberais apontam para outro caminho. Um caminho que só é
possível conhecer ao caminhar. 

As Escolas Ocupadas são
um dos exemplos de como “os de baixo são capazes de criar seus próprios espaços
e convertê-los em territórios” (ZIBECHI, 2015, p.29). A conversão do espaço
escolar em um território de resistência estudantil pode ser vista nos cartazes
e faixas fixados na entrada das escolas e pela corrente com cadeado nos
portões. Mas o que converte as Escolas Ocupadas em territórios é a instalação
de um outro leque de relações sociais nesses espaços. Já que territórios “são
no fundo antes relações sociais
projetadas no espaço que espaços concretos” (SOUZA, 1995, p.87). As
relações sociais que se instalaram nas Escolas Ocupadas implicaram em toda uma
reorganização espacial da escola e de suas atividades, com uma utilização
maciça das áreas externas existentes em cada escola (pátio, quadra,
refeitório). 

Parte-se, aqui, de uma
concepção relacional em que o território é definido “antes de tudo com
referência às relações sociais (ou culturais, em sentido amplo) em que está
mergulhado, relações estas que são sempre, também, relações de poder”
(HAESBAERT, 2007, p.54). As relações sociais são sempre relações de poder, o
que difere são o
caráter e a forma de exercício do poder. Assim a ideia de território se refere
sempre às relações de poder e à base espacial. Dessa maneira, o território
aparece como uma ideia\ “categoria que reúne natureza e cultura através das
relações de poder sobre as condições materiais da vida” (PORTO-GONÇALVES, 2015,
p.245). A educação é uma das condições materiais da vida e as Ocupações
estabelecem um poder\controle estudantil\popular sobre a Escola e a Educação
Pública. Junto com a reorganização visual e pedagógica, os estudantes passaram
a controlar o acesso ao espaço escolar, um elemento fundamental na definição de
um território.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
caso da luta contra a tentativa de reorganização da Rede Pública de Educação de
São Paulo, fica evidente que os estudantes gostam da escola: “Todo mundo não
concordou, porque a gente gosta daqui como fosse a nossa casa” (Ariane -
Estudante). Eles possuem um vínculo forte com esse espaço: “Porque quando você
tá na mesma escola desde os seis anos até os dezoito, dezessete, você começa a
criar um vinculo com aquele lugar” (Douglas - Estudante). A escola é um espaço
muito importante de sociabilidade dos jovens. Esse é o aspecto que eles mais
apreciam nela. Dependendo da localidade, a escola pública é um dos poucos
espaços de sociabilidade disponível para os jovens. Existe um sentimento de
pertencimento dos estudantes para com a escola: “eu moro perto daqui, perto da
escola, e eu não queria ir pra outra escola porque eu sempre estudei aqui, me
apeguei aqui” (Natália - Estudante). A ameaça de perder esse espaço fez os
estudantes reagirem: “me tirar da escola onde eu cresci e onde eu estou e os
meus amigos é uma coisa extremamente absurda” (Rafaela - Estudante). Houve,
inclusive, um redimensionamento da importância da escolas por parte dos
estudantes diante da ameaça de perder esse espaço. Portanto, no caso das
Escolas Ocupadas, existe a formação de toda uma identidade sócio espacial
prévia em relação à escola; construída pela proximidade, pelo tempo e pelas
relações sociais. Essa identidade facilitou a organização dos estudantes e a
decisão de Ocupar as Escolas. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
identidade sócio espacial dos estudantes em relação à escola funcionou como um
catalisador da participação dos indivíduos nas Ocupações. Mas essa identidade sócio
espacial foi recriada na Ocupação. Nesse processo de recriação da identidade
sócio espacial dos estudantes, o espaço escolar se converte em um território de
resistência e Autonomia. As escolas, normalmente, não são territórios de
resistência e Autonomia, mas de heteronomia, o que converte esse espaço em
território é a Ação Direta\ato político da Ocupação. Pois o território não é o
“espaço social em si, mas sim um campo de forças, as relações de poder espacialmente delimitadas e operando, destarte,
sobre um substrato referencial” (SOUZA, 1995, p.97). Nesse caso, o substrato referencial, o espaço escolar,
e a identidade sócio espacial dos estudantes são fundamentais para compreensão
desse movimento.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As
Escolas Ocupadas são a proposta e a prática de uma Educação Pública que vai num
sentido completamente diferente do sentido que as políticas neoliberais tentam
impor. As comunidades escolares se integraram ao espaço escolar com a
participação dos pais dos alunos e vizinhos da escola nas Ocupações. Os
estudantes de idades e ciclos diferentes fizeram atividades juntos e participam
igualmente nas decisões, aprendendo uns com os outros. O mais importante é que
as Ocupações reativam o valor de uso das Escolas Públicas, se contrapondo à
concepção que busca transformá-las em valor de troca pela privatização.&nbsp; 

Com as Ocupações, os
estudantes realmente se apropriaram das escolas: “Além da gente fazer parte da escola,
a gente tá fazendo a escola” (Heudes - Estudante). Os estudantes passaram a
construir, ao invés de consumir, a escola. Passaram da condição de objetos
passivos para a de sujeitos ativos. Nesse sentido, fica clara a relação entre o
controle sobre o espaço escolar e o exercício da Autonomia. Portanto, nas
Escolas Ocupadas “gerir autonomamente o seu território e autogerir-se são
apenas os dois lados de uma mesma moeda” (SOUZA, 1995, p.112). 



Apontamentos
Finais



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os
estudantes tomaram a frente trilhando e apontando os caminhos da luta em defesa
da Educação Pública na América Latina. Apesar das especificidades locais, é
possível traçar linhas de continuidade e influência mútua entre as ações dos
Jovens\Estudantes que aparecem como Sujeitos em Luta. Os Estudantes se
associam\mobilizam com base nas unidades escolares e as Escolas Ocupadas
funcionam como base material e simbólica para luta\resistência contra a
reestruturação neoliberal da Educação Pública. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
assembleia é a principal forma de organização, tomada de decisão e gestão de
conflitos, tendo a Autonomia, a Pluralidade e a Horizontalidade como princípios
orientadores. Dessa maneira, o movimento evita a criação de aparatos
centralizados e a cooptação. Assim o movimento só possui porta-vozes e não
líderes. A escolha da expressão porta-voz é emblemática, já que um porta-voz
não tem nenhum poder de decisão. Chama a atenção o papel exercido pelas
mulheres como porta-vozes e mobilizadoras, o que imprimiu um caráter
anti-patriarcal ao movimento. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para
além das reivindicações, os Estudantes desafiaram o Estado e o Capital com a
construção de um projeto prático de renovação da Educação Pública baseado no
diálogo e na diversidade. E, apesar do caráter temporário da experiência, as
“relações de apoio mútuo que são criadas em tais situações podem facilmente se
tornar a base material para uma espécie de virada”; a “recusa inicial começa a
se abrir em direção a outra coisa, em direção a uma atividade educacional que
não apenas resiste, mas rompe com a lógica do capital” (HOLLOWAY, 2013, p.21).
Então, as Escolas Ocupadas podem ser compreendidas como fissuras ou zonas
autônomas temporárias. 

Os estudantes
transformaram as Escolas Ocupadas em territórios de resistência e Autonomia.
Eles conseguiram, dessa forma, dar inicio a um processo de reorganização do
Movimento Estudantil apoiado em um novo leque de práticas e relações sociais. Mas
esse processo está no inicio e é necessário apoiar os estudantes sem tentar
tutelar ou cooptar o movimento. Os estudantes vão se desenvolver a partir de um
processo constante de aprender na luta, caminhar perguntando. A Luta Continua:
os estudantes organizados em movimento deixaram claro que: Não Tem Arrego!



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