Autor: Gurupá Realidade (S&amp;O Comunicação) | Publicado: 2011-04-25T06:06:00-07:00

 Os 15 anos do massacre de Eldorado dos Carajás    A luta contra a impunidade.  O caso Eldorado é um exemplo da difícil luta pela justiça em relação  aos crimes no campo no Pará. Nem a pressão nacional e internacional, foi  suficiente para afastar a impunidade dos executores e mandantes. A  instrução processual expôs a contestável atuação da justiça paraense na  busca das provas para a condenação dos culpados. O primeiro júri  realizado em 2000 terminou com a absolvição dos principais responsáveis  pelas mortes, num escandaloso julgamento, presidido pelo então juiz  Ronaldo Vale. As repercuções negativas da atuação do juiz, forçou o  tribunal de justiça a anular o júri. Em ato contínuo, numa reação nunca  vista nos tribunais brasileiros, todos os juízes da capital se negaram a  assumir o processo e a presidir o próximo julgamento. A juíza que  aceitou presidir o segundo julgamento, foi obrigada a se afastar do  processo dias antes da realização do segundo júri, devido ter  determinado a retirada do processo de um laudo pericial sobre a fita  gravada no dia do massacre. Era a principal prova contra os acusados.  Desmoralizada por uma decisão do STJ que determinou a inclusão do laudo,  a então juíza abandonou o processo, na véspera do Júri.  O  segundo júri ocorrido em 2002 foi um festival de absolvições. Apenas os  dois comandantes da operação foram condenados. O Coronel Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e o Capitão Oliveira a 158 anos.  De  1996 até 2002 foram 6 anos de luta para a realização do Júri e de 2002  até 2011, são 9 anos em que o processo passou entre o TJ Pará e o STJ  para julgamento dos recursos de apelação e recurso especial, interpostos  pela defesa dos condenados. Enquanto isso, os dois únicos condenados  continuam livres graças a uma decisão do STF em um Habeas Corpus. Não se  sabe quantos anos ainda o STF gastará pra julgar os recursos que a  defesa poderá ainda interpor. Não há nenhuma previsão de quando os dois  condenados iniciarão o cumprimento da pena. É o triunfo da impunidade!   O caso Eldorado expõe a morosidade da justiça paraense - e brasileira  -  em punir os responsáveis por crimes no campo. São mais de 800  assassinatos no Pará nas últimas quatro décadas, de acordo com os dados  das CPT. De todos esses crimes, apenas 18 casos foram a júri resultando  na condenação de 8 mandantes. Dos 8 condenados apenas um, (Vitalmiro  Bastos de Moura), encontra-se preso cumprindo pena. A continuidade dos conflitos.  Os conflitos pela pose da terra sempre marcaram a história das regiões  sul e sudeste do Pará. O massacre não interrompeu o ciclo de violência  conta os trabalhadores. Nesses 15 anos pós massacre 459 fazendas foram  ocupadas por 75.841 famílias sem terra em todo o Estado. A reação do  latifúndio continuou tão violenta quanto antes, foram 205 assassinatos  nesse período, maioria absoluta deles, na região sudeste onde ocorreu o  massacre. Na região, existem hoje, cerca de 130 fazendas ocupadas por,  aproximadamente, 25 mil famílias sem terra abrangendo uma área superior a  um milhão de hectares a espera de serem assentadas. Grande parte dessas  famílias veio da era FHC, passou pela era LULA e entrou na era Dilma  debaixo da lona preta a espera de uma solução para o conflito.  O recuo da reforma agrária.  As pressões pós massacre forçou o governo FHC a intensificar as ações  de assentamento de famílias sem terra na região. Nos 6 anos pós  massacre, (1997-2002), foram criados 245 projetos de assentamentos e  “assentadas” 38.295 famílias. Uma média de 6.382 famílias assentadas por  ano. Já nos últimos 08 anos, o ritmo de assentamentos diminuiu, foram  criados apenas 133 assentamentos e “assentadas” apenas 13.185 famílias.  Uma média de 1.648 famílias por ano. Nos últimos quatro anos foram  criados apenas 18 Projetos de Assentamentos e assentadas 1.575 famílias  no sul e sudeste do Pará. Uma média de 393 famílias por ano. Resultado  que atesta a total falência das ações de Reforma Agrária na região.  Os novos desafios: A  luta contra a impunidade e em defesa da reforma agrária continua sendo  bandeira dos Movimentos Sociais que atuam na região. Soma-se a essa  bandeira, a luta contra o atual modelo sócio econômico imposto para o  campo que, privilegia a expansão do agronegócio e a exploração mineral  indiscriminada, com o comprometimento do ecossistema e da  biodiversidade, agravando ainda mais a desigualdade social e a  desterritorialização dos povos do campo.    CPT de Marabá.