DIREITOS HUMANOS
Autor: Dra.Renata Avila Giovannoni | Publicado: 2011-08-19T13:00:00-07:00

Direitos humanos é uma matéria que esta sendo abordada em concursos públicos, então como outro dia estava pesquisando para aprofundar a matéria, acabei encontrando um site muito bom que recomendo para se esclarecer essa matéria....é só clicar no link:http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Tribunal-Penal-Internacional/o-que-e.htmlDeixo um breve resumo do que pode se encontrar no site:Tribunal Penal Internacional : (TPI) é uma corte permanente e independente que julga pessoas acusadas de crimes do mais sério interesse internacional, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Ela se baseia num Estatuto do qual fazem parte 106 países.O TPI só julga casos que ele considerar extremamente graves. Suas atividades são estabelecidas pelo Estatuto de Roma. O Tribunal está sediado na Haia, Holanda.O Tribunal não possui jurisdição universal. Ele só pode exercer sua jurisdição se:• O acusado é um nacional de um Estado Parte ou de qualquer Estado que aceite a jurisdição do Tribunal;• O crime tiver ocorrido no território de um Estado Parte ou de qualquer Estado que aceite a jurisdição do Tribunal;• O Conselho de Segurança das Nações Unidas tenha apresentado a situação ao Procurador, não importando a nacionalidade do acusado ou o local do crime;• O crime tiver ocorrido após 1° de julho de 2002;• Caso o país tenha aderido ao Tribunal após 1° de julho, o crime tiver ocorrido depois de sua adesão, exceto no caso de um país que já tivesse aceito a jurisdição do Tribunal antes da sua entrada em vigorOutros sites também merecem ser mencionados (ver no final do texto)OEA -A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional estabelecida em 1948 para obter entre seus Estados membros, como indica o Artigo 1º da sua Carta, “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”. Hoje ela compreende os 35 Estados independentes das Américas e constitui o principal fórum governamental político, jurídico e social do Hemisfério. Todos os 35 países independentes das Américas ratificaram a Carta da OEA e pertencem à Organização.Países Membros originais:21 países se reuniram em Bogotá, em 1948, para a assinatura da Carta da OEA, eram eles: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba1, Equador, El Salvador, Estados Unidos da América, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela (República Bolivariana da).Países que se tornaram Membros posteriormente:Barbados, Trinidad e Tobago (1967), Jamaica (1969), Grenada (1975), Suriname (1977), Dominica (Commonwealth da), Santa Lúcia (1979), Antígua e Barbuda, São Vicente e Granadinas (1981), Bahamas (Commonwealth das) (1982), St. Kitts e Nevis (1984), Canadá (1990), Belize, Guiana (1991).ONU -Organização das Nações UnidasA ONU possui hoje 193 Países-Membros.O total de membros fundadores da ONU é de 51 países, entre eles o Brasil.O atual Secretário-Geral das Nações Unidas-Ban Ki-moon (República da Coreia) – 2007.Carta das Nações Unidas foi elaborada pelos representantes de 50 países presentes à Conferência sobre Organização Internacional, que se reuniu em São Francisco de 25 de abril a 26 de junho de 1945.As Nações Unidas, entretanto, começaram a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, após a ratificação da Carta FONTES:http://www.oas.org/pt/sobre/quem_somos.asphttp://www.onu.org.br/conheca-a-onu/