Autor: CFC SAO JOSE | Publicado: 2012-06-25T12:04:00-03:00


PRIMEIRA HABILITAÇÃO COMO &nbsp; PROCEDER




Primeira Habilitação&nbsp;&nbsp;O que é?&nbsp;Documentação&nbsp;Exames&nbsp;Taxa de serviço&nbsp;Taxa de reexame&nbsp;Procedimentos&nbsp;Observações Gerais



&nbsp;O que é?





É a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação dos candidatos considerados aptos nos exames de avaliação. A primeira habilitação só pode ser solicitada nas categorias: "A", "B", "ACC", "AB" e "ACCB".
Os candidatos devem preencher os requisitos abaixo:- ser maior de 18 anos;- saber ler e escrever;- possuir carteira de identidade ou equivalente;- possuir CPF próprio.


&nbsp;Documentação




&nbsp;Original e cópia do documento de identificação;&nbsp;Original e cópia do CPF;&nbsp;Original e cópia do comprovante de residência ou fazer&nbsp;**declaração de residência;&nbsp;Original do Duda pago;

&nbsp;Exames




&nbsp;

&nbsp;Exame médico;&nbsp;Exame psicológico;&nbsp;Exame de legislação de trânsito;&nbsp;Exame de direção.

&nbsp;Taxa de Serviço




&nbsp;Valor (Duda): (cod.:201-1) R$ 192,44

&nbsp;Taxa de Reexame



(Somente nos casos de falta ou reprovação nos exames de legislação e/ou direção)
&nbsp;Valor (Duda): (cod.:202-0) R$ 71,92

&nbsp;Procedimentos



Postos do Rio, Grande Rio e interior:
&nbsp;Pagar a(s) taxa(s) de serviço.&nbsp;Agendar a entrega da documentação em um dos postos. O agendamento pode ser feito no Portal do Detran-RJ ou pela Central de Atendimento: 0800-0204041 (serviço gratuito somente para o interior) ou 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042 de segunda a sexta, das 6h às 24h e aos sábados das 8h às 18h.&nbsp;Comparecer ao posto no dia marcado, com a documentação necessária.&nbsp;O cliente receberá o nome da clínica credenciada da região onde se encontra sua residência ou domicílio, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento, anotados no verso do formulário de exames. A clínica será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado. Será facultada a opção pela região onde o candidato exerça, comprovadamente, suas atividades profissionais, e para tanto deverá apresentar Carteira de Trabalho,&nbsp;**contracheque, declaração do empregador ou equivalente.&nbsp;Matricular-se, primeiramente, para ter aulas de legislação em um Centro de Formação de Condutores - CFC - (autoescola) e fazer a prova, que deverá ser agendada pelo próprio CFC. Após ser aprovado, deverá ter aulas de direção em um CFC (autoescola), que também se encarregará de marcar a prova prática.&nbsp;Após aprovado em todos os exames e respeitado o prazo, o cliente deve comparecer ao posto onde deu entrada no serviço para a retirada do documento de permissão para dirigir.

**&nbsp;O contracheque é necessário para que se possa comprovar o local de trabalho do usuário e, assim, oferecer-lhe a opção de fazer o exame médico em clínica localizada na região onde trabalha. Por este motivo, o contracheque deve conter o endereço onde o usuário exerce suas atividades profissionais.



&nbsp;Observações Gerais





1.Para o agendamento de 1ª habilitação&nbsp; na categoria “ACC”, o cliente, primeiramente, deverá verificar a disponibilidade do CFC de sua preferência.


2.Para os clientes que começaram a tirar a primeira carteira de habilitação em outro Estado, interromperam o processo e agora querem concluí-lo no Estado do Rio de Janeiro, terão que solicitar a averbação do processo de primeira habilitação mediante do pagamento de DUDA de primeira habilitação.

2.1O&nbsp; serviço de averbação de candidato dispensa o agendamento prévio&nbsp;relacionado nos “Procedimentos”,&nbsp; o cliente pode comparecer a uma das unidades de atendimento do DETRAN/RJ, para fazer a entrega da documentação especifica e solicitar a transferência.






3.Apenas os exames considerados aptos no DETRAN/RJ de origem serão reaproveitados, não havendo reaproveitamento de aulas.


4.Conforme a Resolução 168, parágrafo 3º, todos os processos terão validade de 12 meses a partir da data de entrada do requerimento.


5.Nos casos de o cliente&nbsp;residir com terceiros&nbsp;(parentes, amigos, outros) será necessário apresentar em nome do titular com o qual reside: um comprovante de residência (original e cópia) e uma declaração de residência&nbsp;assinada pelo titular,&nbsp;com firma reconhecida, garantindo que o interessado mora naquele domicílio. A exigência da declaração com firma reconhecida por semelhança (como verdadeira ou autêntica) é para garantir a segurança administrativa e a relevante importância que o comprovante de residência tem perante o órgão de trânsito.


6.Caso o cliente não tenha, de forma alguma, como comprovar residência, ele deverá abrir um processo administrativo explicando por que não tem como comprová-la.&nbsp;Mas, atenção: este procedimento é válido apenas para os casos em que o cliente não consiga nenhuma comprovação documental referente ao local onde reside.&nbsp;O cliente deve apresentar original e cópia da carteira de identidade e inserir no processo administrativo uma declaração de residência (formulário que pode ser impresso no site do DETRAN/RJ). Para abrir o processo, os moradores da Região Metropolitana devem se dirigir à sede do DETRAN/RJ, no Protocolo Geral, na sobreloja, das 8h às 17h. Já os moradores do interior devem procurar uma CIRETRAN do município onde residem. O processo será analisado pela Diretoria de Habilitação.


7.Os exames médico e psicológico são cobrados pelas clínicas credenciadas pelo DETRAN/RJ.


8.Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado após 24 horas. Se o pagamento for em cheque, somente após cinco dias úteis, o cliente poderá solicitar o serviço desejado. Esses prazos são necessários para que o banco informe ao DETRAN/RJ sobre os pagamentos.