Sobre a democracia
Autor: Daniela de Carvalho Duarte | Publicado: 2014-10-24T11:02:00-02:00



Algo
que tenho ouvido com certa frequência é que tenho que aceitar a vontade da
maioria. “A maior parte dos brasileiros acha que fazer x é errado, logo ninguém
pode fazer x”. Na prática, porém, essa frase faz pouco sentido, além de muitas
vezes descambar no falacioso argumento da “ditadura da minoria”.



Toda
vez que converso pessoalmente com alguém sobre o assunto, faço questão de
explicar o porquê de esse argumento fazer pouco ou nenhum sentido. Acredito que
ele parta de uma confusão comum: a de que a palavra “democracia” significa
“governo do povo” ou, pior, “governo da maioria”. Como estudante de Ciência
Política, acabo tendo acesso a um estudo mais aprofundado das possíveis formas
e conceituações de democracia e, por isso, acho importante compartilhar esse
conhecimento.



Comecemos
pela origem do termo lá em Antenas, na Grécia. Democracia, etimologicamente,
quer dizer “governo do demos”. A
tradução de demos para povo, porém,
atropela conceitos históricos de suma importância para o entendimento do regime
que ora imperava. Quem compunha o demos?
Os cidadãos. E quem eram os cidadãos atenienses? Todos. Ou melhor: todos menos
as mulheres, os escravos, os não-proprietários de terras, os menores de 20 anos
e os estrangeiros (e, para ser considerado ateniense, o cidadão deveria nascer
de pai e mãe atenienses). Estima-se que apenas cerca de 15% dos habitantes de
Atenas fossem cidadãos, fossem parte do demos.
A democracia ateniense não era tão democrática assim. Além disso, dos cidadãos
presentes na Eclésia (o espaço de discussão e votação democráticos), poucos homens
realmente exerciam seu direito de fala – e foram estes os que se constituíram
nos primeiros políticos atenienses, orientadores dos debates e, de certa forma,
dos votos.



Quando
deixamos de ovacionar essa democracia antes entendida como perfeita, que, na
realidade, se traduzia no voto de uma porcentagem ínfima da população guiada
por um número ainda menor de pessoas, iniciamos nossa caminhada em direção aos
entendimentos modernos de democracia destituídos da noção de “governo da
maioria”.



A
democracia nos serve, hoje, para nos garantir a liberdade e alguns direitos
individuais básicos. Em seus princípios, comumente atribuímos à democracia a
garantia de dignidade aos cidadãos – aqui entendidos de maneira expandida
incluindo mulheres, não-proprietários, estrangeiros naturalizados, jovens e
outros que seriam excluídos pela democracia ateniense. A dignidade, em nossa
cultura, pode ser interpretada como o direito à integridade física e
psicológica, além do acesso a serviços básicos de saúde, educação, moradia,
alimentação, entre outros.



Voltando
ao nosso problema inicial, começamos a entender que a garantia de direitos
básicos a todos é um princípio muito mais importante (e realista) da
democracia. A vontade da maioria não se traduz nessa garantia, e essa garantia não
fere os direitos individuais de nenhum cidadão. Platão e Sócrates nos
alertaram, inclusive, para o risco de a maioria se achar no direito pretensamente
“democrático” de oprimir minorias – e chamaram esse regime perigoso de “tirania
da maioria”.




























Não,
não existe nada de democrático em uma maioria barrar a garantia de direitos a
algum grupo minoritário. Isso é tirania. Tirania da maioria.