UMA HISTÓRIA DE MINÉRIO NO AMAPÁ
Autor: bonfimsalgado | Publicado: 2012-01-09T13:12:00-08:00

UMA HISTÓRIA DE MINÉRIO NO AMAPÁ

E A VERDADE DOS FATOS

- Alto Tocantins e Ecometals

Por: Bonfim Salgado (*) 

Há diversas maneiras de se começar uma história, assim como meios adequados e inconvenientes de criar, desenvolver e manter uma empresa. Na competição acirrada do mundo moderno, vence e tem sucesso quem permanece atento às tendências e comportamentos do mercado. Por isso, desde cedo, aprendemos que a trajetória das empresas destacadas, por várias razões, sempre estará ligada à performance de seus criadores, suas lideranças e também de seus patrocinadores.



No Brasil de hoje, isso pode ser observado numa das atividades mais importantes, pela sua abrangência social específica, o setor mineral. Considerado como um conjunto de ações – da simples transformação de banha animal em velas e sabões, até a complexa estrutura química necessária à produção e refino de petróleo, para a realidade dos combustíveis que tão bem conhecemos. 

Primórdios

A verdadeira história mineral no então Território Federal do Amapá, começou nos primórdios de 1945, quando houve a descoberta das minas de manganês em Serra do Navio, por um garimpeiro chamado Mário Cruz.

A HISTÓRIA



Tudo começou no ano de 2004, no Estado do Amapá. A Icomi – Indústria e Comércio de Minérios S/A, após a desaceleração do mercado internacional de manganês, encerrou suas atividades. Algum tempo depois, a Icomi passou a chamar-se Tocantins Mineração, por conta da compra dos seus ativos e passivos, pela Alto Tocantins Mineração, que tinha sido fundada a 2 de agosto de 1991, no Estado do Amapá. Data igualmente de 2004, a decisão da Tocantins Mineração, através de seus controladores, de associar-se à empresa denominada GoldMarca, com sede no Panamá e sem qualquer precedente de trabalhos de exploração mineral no Amapá ou na Amazônia. Posteriormente, sem que seus sócios brasileiros fossem sequer comunicados, a GoldMarca mudou a denominação social para Iromem. Mas as sucessivas trocas de razão social não param por aqui. A Ironman virou a KWK e, finalmente, trocou outra vez de nome, passando a chamar-se Ecometals. A sede também mudou do Panamá para as Ilhas Bermudas, conhecido paraíso fiscal.



É importante mencionar que as duas empresas, Alto Tocantins e Ecometals, para efeitos de mercado, haviam formado uma joint venture que, pelas características do contrato celebrado entre ambas, tinha todos os ingredientes para dar certo. Pelo acordo inicial, a Ecometals estava encarregada de fazer todos os investimentos financeiros necessários, assim como os aportes de capital no decorrer da pretendida parceria. A Alto Tocantins, detentora dos direitos de lavra de manganês no município de Serra do Navio (AP), entraria no negócio, lastreada no minério a ser extraído e, posteriormente, exportado pela Ecometals. No caso, apenas a União recebe 3% do valor de venda de minérios à título de imposto (royalties). O Estado do Amapá, nada recebe.



No referente à participação acionária e, consequentemente, na divisão proporcional dos lucros obtidos com a exportação do manganês, a empresa estrangeira, Ecometals, ficaria com 66% do capital e a Alto Tocantins com os restantes 34%, portanto, tornando-se minoritária, para efeitos de maiores decisões empresariais entre ambas. 



Investimentos



Pelos desdobramentos futuros dessa joint venture Alto Tocantins versus Ecometals, hoje, perplexos, alguns especialistas do mercado mineral do Amapá, perguntam-se porque o projeto não deu certo. A resposta mais clara e exata, pode estar numa declaração do advogado e consultor Antonio Tavares Vieira Netto, atual presidente e controlador da Alto Tocantins. “Na realidade, fomos literalmente iludidos em nossa boa-fé. Hoje, passamos como os vilões da história, mas a verdade é bem diferente.” Em seguida, ele mostrou alguns documentos que comprovam que os aportes financeiros e de capital – contratados e de obrigação da Ecometals – não ocorreram em sua integralidade em nenhum momento dos negócios recíprocos, muitos menos nos prazos previstos. Corria o ano de 2005 e a Ecometals investiu no empreendimento mineral apenas US$ 1,2 milhão, quantia sabidamente insuficiente para enfrentar os consideráveis custos operacionais diretos de uma exploração mineral em escala, como a pretendida. Assim, a partir dessa época, não houve mais nenhum aporte financeiro, através da Ecometals. Valendo mencionar que os estrangeiros da Ecometals já estavam no Amapá, há seis anos, na pretensão de processar o manganês ainda existente em Serra do Navio.



Batalha Jurídica



Não havendo nenhuma justificativa para essa interrupção nos investimentos, segundo as obrigações contratuais assumidas, a direção da Alto Tocantins, por várias razões, considerou essa atitude como quebra formal de contrato. Isso, como seria de se esperar, gerou a inevitável batalha judicial e mais de 30 ações, de parte a parte, ingressaram na Justiça do Estado do Amapá.



Essas ações, entretanto, não impediram que novos acordos fossem realizados, entre a Alto Tocantins e a Ecometals, havendo evidente interesse da Alto Tocantins na normalização das pendências financeiras e a normal continuidade dos negócios.



Para complicar ainda mais esse relacionamento, numa manobra empresarial, em 2008, a Ecometals constituiu no Estado do Amapá, outra empresa, desta vez, denominada de Ecometals Manganês do Amapá, cujo objetivo especificado seria dar continuidade à participação societária com a Alto Tocantins, segundo as condições anteriormente acertadas entre ambas.



As relações recíprocas continuaram amistosas, apesar do clima de incerteza no desenvolvimento dos negócios. Foi quando em 2010, o advogado e antigo proprietário da Alto Tocantins, Jorge Augusto Carvalho de Oliveira, ingressou com ação judicial, visando anular os contratos anteriores com a Ecometals, ação que ainda tramita na Justiça do Amapá e não teve, até o momento, nenhum desfecho. 



Golpe Internacional



No mundo dos negócios internacionais, as informações são uma das armas mais poderosas. Por isso, não tardou muito para que os sócios brasileiros da Alto Tocantins – após uma pesquisa e consultoria internacional – descobrissem com surpresa que a Ecometals não possuía recursos financeiros e nem de capital suficientes para colocar no negócio de exploração do manganês de Serra do Navio. Mas, as surpresas seriam agravadas pela constatação de que a Ecometals, numa típica jogada internacional, utilizando mecanismos do mercado, passou a realizar operações nas Bolsas de Valores de Toronto (Canadá) e de Berlin, onde negociou títulos. Títulos lastreados num negócio inexistente e num Estado brasileiro no qual a Ecometals entrou, pelas evidências hoje patentes, empunhando a bandeira predatória do pior e mais condenável aventureirismo comercial.



Extinção da Ecometals



Importa mencionar, nesse particular, que a Ecometals, nunca existiu de fato. Sua constituição recebeu parecer jurídico negativo na Junta Comercial do Amapá (Jucap), mesmo assim, contrariando normas legais, surpreendentemente, a Ecometals foi registrada. Consta que a Jucap , atualmente, cancelou o registro da Ecometals, conforme certidões expedidas no dia 9 de dezembro de 2011, havendo publicação anterior da portaria de cancelamento, no Diário Oficial do Estado, datada de 6 de dezembro de 2011. Está, para efeitos comerciais e jurídicos, plenamente extinta e sem direitos sobre os ativos e contratos – antes celebrados com a Alto Tocantins – que passa a deter todos os mencionados direitos. .



Nova fase



“Nosso maior objetivo agora é abrir o leque de contatos com possíveis parceiros e investidores nacionais e internacionais” – disse Antonio Tavares Vieira Netto, novo presidente da Alto Tocantins. Ele acha plenamente viável a comercialização do manganês estocado em Serra do Navio, ação que faria retornar àquele município, a curto e médio prazos, a realidade do correspondente recolhimento de impostos e também ao Estado, pelo aproveitamento da mão de obra e contratação de serviços. “O Estado do Amapá só tem a ganhar, participando de diversas maneiras nesse giro de investimentos, capitais e serviços” – disse ele.



Atualmente, o relacionamento da nova diretoria da Alto Tocantins com as autoridades estaduais e do município de Serra do Navio, é o mais cordial possível. Inclusive, já houve solicitação de audiência com o governador do Estado, Camilo Capiberibe, a fim de que possa ser exposto ao Executivo todas as fases do Projeto Serra do Navio, contemplando a reinversão no Amapá de parte dos eventuais lucros com a atividade mineradora. “Nós temos plena consciência do presente, mas também olhamos o futuro do Amapá com otimismo.” – finalizou o presidente da Alto Tocantins.

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(*) Bonfim Salgado é jornalista, consultor de empresas

e técnico em comércio exterior pela Funcex-SP.

Contato: bonfimsalgado@gmail.com

bonfimjornal.blogspot.com 

Referências: http://www.jucap.ap.gov.br/apps/cert_simplificada.php