Autor: Márcio | Publicado: 2010-09-27T16:18:00-07:00

20/09/2010CARTA ABERTA DOS ADOLESCENTES DO NORDESTE CONTRA TOQUE DE RECOLHER                           Os adolescentes que participaram do Seminário Regional do Nordeste, promovido pelo Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Salvador (BA), apresentaram uma Carta Aberta contra o toque de recolher. O tema foi discutido durante o seminário, que contou com cerca de 300 participantes, entre eles 60 adolescentes. No documento, os adolescentes argumentam que o toque de recolher  "é uma medida paliativa e ilusória, que objetiva esconder os problemas no lugar de resolvê-los". A seguir a íntegra da Carta Aberta. Salvador, 18 de setembro de 2010 Os adolescentes da Região Nordeste do Fórum Nacional DCA, reunidos no Seminário Regional do Plano Decenal do Nordeste, em Salvador (BA), vêm se colocar contra o procedimento denominado Toque de Recolher - proibição de circulação de crianças e adolescentes nas ruas no período noturno-, adotado em algumas cidades do País, por meio de portarias de Juízes da Infância e Juventude. O Toque de Recolher contraria o ECA e a Constituição Federal. É uma medida paliativa e ilusória, que objetiva esconder os problemas no lugar de resolvê-los. As medidas e programas de acolhimento, atendimento e proteção integral estão previstas no ECA, sendo necessário que o Poder Executivo implemente os programas; O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro: “Qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Será que nossos juízes e vereadores não conhecem casos como das crianças no interior do Ceará que trabalham quebrando pedras? O menor tem apenas oito  anos e já sente o peso da marreta. As crianças mostram os dedos machucados de tanto quebrar pedras. No bairro Novo Mauriti, em Mauriti (CE), existem em torno de 250 moradores e pelo menos 15 famílias trabalham quebrando pedras. Será que não conhecem o Brasil para saber que esta realidade se repete em Pernambuco nas lavouras de cana-de-açúcar, no Pará e em vários locais do País? Se querem de fato proteger nossas crianças, por que então não implementam o toque de recolher para os donos das pedreiras e usineiros do Nordeste? Onde estão os conselheiros tutelares nesta ocasião? Também é comum nas grandes cidades vermos famílias inteiras morando nas ruas, inclusive com crianças de colo recém-nascidas. Como também é comum famílias trabalharem nas ruas com crianças puxando carroças enormes cheias de ferro, latinhas e papelão retirados do lixo para garantirem sua sobrevivência. Quanto a essa negligência, nossos juízes nada dizem! Vão resolver o problema também tirando todos os pobres e mendigos das ruas? Por fim, certamente seria um grande favor à sociedade e um grande ato de proteção às nossas crianças e adolescentes se o poder judiciário utilizasse sua força para por na cadeia os verdadeiros culpados por toda a violência, negligência, crueldade e opressão contra as crianças e o povo; os políticos corruptos que recebem propina das grandes empreiteiras; os promotores do trabalho escravo; as multinacionais que roubaram o patrimônio público; os traficantes de drogas graúdos que aliciam nossos menores. Mas para estes não é proposto nenhum toque de recolher! Desta forma, é necessário ficarmos de olho aberto e esclarecermos a juventude e o povo para a mentira e hipocrisia que representa essa proposta do toque de recolher. Não podemos permitir que a sociedade seja enganada e manipulada por pessoas que querem esconder os verdadeiros problemas sociais e seus culpados e a violência causada pelo capitalismo. Adolescentes do Nordeste - Brasil                                               Fonte:www.forumdca.org.br