RESOLUÇÃO 5.486-2016 – Certidão, Diploma e Certificado
Autor: José M. R. Salgueiro | Publicado: 2016-11-02T21:52:00-07:00




RESOLUÇÃO
SEEDUC Nº 5486 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016



RESOLUÇÃO
5.486-2016 – Certidão, Diploma e Certidão



&gt;&gt;
Texto p/ estudo e pesquisa. Pode ter erro. Não substitui o Diário
Oficial.&nbsp;

&gt;&gt; Textos em&nbsp;AZUL ou&nbsp;VERMELHO&nbsp;são
comentários ou destaques.&nbsp;

&gt;&gt;
Texto&nbsp;TARJADO DE VERDE&nbsp;contém link para
o respectivo conteúdo.





DEFINE NORMAS GERAIS DE
ESCRITURAÇÃO ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
DE ENSINO, VINCULADAS A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.




OBS. IMPORTANTE.

1 - &gt;&gt;&gt;&nbsp;Falta o “SELO NACIONAL” no CERTIFICADO, requisito
da&nbsp;Lei Federal 5.700-1971&nbsp;&nbsp;para&nbsp;dar
validade nacional a certificados:&nbsp;

Art. 27. O Selo
Nacional será usado para autenticar os atos de governo e bem assim os diplomas
e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou
reconhecidos.


2 – O selo Nacional = aquele símbolo “redondinho” que aparece no vértice
superior esquerdo do certificado anterior.






&gt;&gt;&gt;
Refere a Deliberação
CEE 357-2016&nbsp; &nbsp;&lt;&lt;&lt; Clique Aqui

&gt;&gt;&gt;
Apenas institui modelos “alternativos” de Certificado e Diploma, enquanto a
SEEDUC não resolve o problema da licitação para impressão.

&gt;&gt;&gt;
Regulamenta o uso de Certidão para solucionar o problema acima. 

&gt;&gt;&gt;
Aparentemente ficou faltando modelo de Diploma, o que não invalida usar o
modelo do Certificado em seu lugar.





O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/015/847/2016,



CONSIDERANDO:

- o
compromisso do Poder Público com ações que visem à simplificação de rotinas e
otimização de recursos nos procedimentos, com o objetivo de se assegurar a
economicidade e a observância ao princípio da eficiência; e



- os
termos da Deliberação CEE nº
357, de 26 de julho de 2016, que estabelece normas para
expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de série,
certificados de conclusão de cursos ou etapas da Educação Básica e diplomas no
Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, e dispõe ser de responsabilidade
da instituição de ensino a expedição dos referidos documentos;



&gt;&gt;&gt; Deliberação
CEE 357-2016&nbsp; &nbsp;&lt;&lt;&lt; Clique Aqui



RESOLVE:



Art. 1º -
Esta Resolução estabelece as normas gerais de escrituração escolar
para as unidades escolares integrantes da Rede
Pública Estadual de Ensino.



CAPÍTULO I

DA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS ESCOLARES



Art. 2º -
As unidades escolares integrantes da Rede Pública Estadual de Ensino, vinculadas à Secretaria de Estado
de Educação - SEEDUC, deverão adotar os modelos de documentos de escolaridade
definidos nesta Resolução.


&gt;&gt;&gt;
Só prevê Escolas da SEEDUC

&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;
Outras que não SEEDUC estão de fora.


&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;
Na falta de norma própria, melhor usar esta Resolução.&nbsp;




Art. 3º -
A gestão do acervo escolar e a emissão dos documentos escolares
são atribuições inerentes às funções de Diretor, Diretor-Adjunto e Secretário
Escolar, ou de servidores designados
pela SEEDUC especificamente para este fim, na forma da legislação em vigor,
vedada a delegação a terceiros.

&gt;&gt;&gt; Aparentemente faltou citar quem assina a Declaração de
Regularidade constante do Certificado e da Certidão. Ver modelos.

&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;
Melhor seria fazer constar nesta Resolução, ser atribuição do Prof. Inspetor
Escolar, encerando os Processos contra a SEEDUC que questionam sobre a falta de
amparo legal.



§ 1º - A gestão
do acervo escolar e a emissão dos documentos escolares serão regularmente
acompanhadas e avaliadas pelos órgãos regionais de Inspeção Escolar.



§ 2º - A emissão
de documentos escolares deve representar, de forma fiel, os lançamentos
realizados no Sistema Conexão Educação, sob supervisão direta da Inspeção
Escolar.





CAPÍTULO II

DA ESCRITURAÇÃO ESCOLAR



Art. 4º -
O processo de escrituração escolar compreende o conjunto de
ações que visam a proceder ao registro documental sistemático dos fatos e dados
relativos à vida escolar do aluno e à unidade escolar, com a finalidade de
assegurar, em qualquer época, a verificação:



I - do
funcionamento regular da instituição de ensino, em seus aspectos administrativo
e pedagógico;



II - da
identificação completa de cada aluno, sua vinculação com a instituição de
ensino e seu itinerário acadêmico;



III - da
autenticidade da documentação escolar emitida.



&gt;&gt;&gt; Conceitua CERTIFICAÇÃO

Art. 5º -
Para efeito desta Resolução, considera-se certificação o ato de expedição de documentos comprobatórios de
conclusão de cursos, por parte da instituição de ensino, observando-se o
seguinte:



I - Diploma - refere-se à conclusão
de cursos de Educação Profissional

Técnica de Nível Médio em suas
diferentes formas, incluída a conclusão de Curso Normal de Nível Médio;



II - Certificado - refere-se à conclusão
do Ensino Médio em todas suas formas
de oferta, de cursos de Especialização
e de Qualificação Profissional de Nível
Médio, e do Ensino Fundamental na
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos;



III - Certidão
de Escolaridade - substitui para todos os fins o diploma e o certificado, até
que ocorra a expedição de tais documentos.

&gt;&gt;&gt; Diploma e Certificado não acabaram; espera-se seus
ressurgimentos para breve.

&gt;&gt;&gt; “Certidão de
Escolaridade” = acrescida ao Diploma e
ao Certificado, dando-lhe “legitimidade formal”. &nbsp;



§ 1º - Os certificados e as certidões serão
expedidos pelas unidades escolares e deverão obedecer aos modelos constantes
nos Anexos I e II desta Resolução, adotando-se os seguintes parâmetros para
impressão e emissão:



I - para o corpo do texto dos certificados e certidões
deve ser utilizada a fonte times new
roman, tamanho 12;



II - para a declaração de regularidade constante dos
documentos deve ser utilizada a fonte times new roman, tamanho 8;



III - a impressão
deverá ser em preto e branco, inclusive do brasão estadual.



&gt;&gt;&gt; Falta o Selo Nacional



§ 2º - A
Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo - DICA, com base no
critério da economicidade, definirá anualmente a especificação do papel que
deverá ser utilizado para a impressão de certificados e certidões, adotando
como referência os índices públicos de preços, em especial:

&gt;&gt;&gt; Talvez já tenha chegado a hora do RJ emitir Certificado
e Diploma, com uma chave de confirmação como já é feito no contracheque.&nbsp; 



I - os
disponibilizados pelo Banco de Preços do Tribunal de Contas

do Estado do Rio de Janeiro;



II - os
constantes na Tabela de Registros de Preços da Secretaria de

Estado de Planejamento e Gestão -
SEPLAG;



III - os
divulgados no Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio

Vargas.



§ 3º - Os
documentos, de que trata o §1º devem, obrigatoriamente, estar acompanhados do
respectivo histórico escolar.



§ 4º - Serão
registrados no espaço destinado às observações, quando couber, os dados
referentes à publicação em Diário Oficial, ou outra forma de registro que
eventualmente a substitua.

&gt;&gt;&gt; Talvez já tenha passado a hora do RJ emitir Certificado
e Diploma, com uma chave de confirmação como já é feito no contracheque.&nbsp; Os
recursos o Estado já os tem. 

&gt;&gt;&gt; Pelo
visto a SEEDUC não irá publicar os concluintes no DORJ. Como a Deliberação
357-2016 não impede publicar, a SEEDUC deveria fazê-lo, visto dar mais
segurança a comprovação da conclusão, permitindo sua verificação pela Internet
e facilitando vida dos seus alunos ( em regra os mais pobres ). 

&gt;&gt;&gt; Havendo interesse, veja ao final reprodução de conversa
com colega sobre este assunto. Para ver no original, &lt;&lt;&lt;&lt; Clique Aqui



§ 5º - Quando o
documento escolar for emitido em cumprimento de decisão judicial, deverá conter
menção expressa a tal informação.

&gt;&gt;&gt; Já que esta Resolução “ DEFINE
NORMAS GERAIS DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR “, melhor seria especificar o conteúdo. 



Art. 6º -
Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Diretoria de
Inspeção Escolar, Certificação e Acervo - DICA.



Art. 7º -
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.



Rio
de Janeiro, 31 de outubro de 2016



WAGNER GRANJA VICTER

Secretário
de Estado de Educação





ANEXO I



CERTIFICADO Nº ___/ANO



O Diretor do
(identificação completa da U.E.), criado pelo (ato de criação), em cumprimento
ao art. 24, inciso VII da Lei Federal nº 9.394/1996, confere a (nome
completo do concluinte, sem abreviações), (nacionalidade), portador (a) do (identificar
o documento de identificação e sua respectiva numeração), expedida pelo (identificar
o órgão e sua respectiva UF), filho (a) de (filiação completa, sem
abreviação), natural do (identificar a UF), nascido (a) em (data de nascimento
completa e por extenso), o presente certificado pela conclusão do
(identificação do curso), autorizado nos termos da (ato de autorização do
curso) com carga horária total de (identificação em horas relógio) horas,
concluído em (data de conclusão por extenso), afim de que (nome completo do
concluinte, sem abreviações) possa gozar de todos os direitos e
prerrogativas legais. E, por ser verdade, é lavrado o presente CERTIFICADO,
que dato e assino.

&gt;&gt;&gt; “natural
do (identificar a UF) “ –
Naturalidade é dada pela Cidade / Estado.

&gt;&gt;&gt;
A carga horária deveria ser a cursada pelo concluinte e não a do curso.

&gt;&gt;&gt;
Melhor seria citar esta Resolução.&nbsp; 

&gt;&gt;&gt; Falta o “SELO NACIONAL”, requisito
da Lei 5.700-1971 &nbsp;para dar validade nacional a certificados: Art. 27. O Selo Nacional será usado para
autenticar os atos de governo e bem assim os diplomas e certificados expedidos
pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos.



Este
certificado foi registrado sob o nº ___, em fls. ___, do livro nº ___ desta
U.E.



OBSERVAÇÕES:

Local
e data por extenso

Confere

Secretário
Escolar

Visto

Direção
da Unidade Escolar






(IMAGEM DO BRASÃO ESTADUAL)

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Educação



Coordenação
Regional de Inspeção Escolar - Região

_____________________________,
verificada a documentação escolar, declaro a regularidade dos estudos
realizados, nos termos da legislação em vigor.

___________________________________

Assinatura e Matrícula








ANEXO II

CERTIDÃO Nº ___/ANO



Em
cumprimento ao disposto na legislação em vigor, CERTIFICO que, verificando
o arquivo escolar, consta que (nome completo do concluinte, sem abreviações),
(nacionalidade), portador (a) do (identificar o documento de identificação e
sua respectiva numeração), expedida pelo (identificar o órgão e sua
respectiva UF), filho (a) de (filiação completa, sem abreviação), natural
do (identificar a UF), nascido (a) em (data de nascimento completa e por
extenso). Concluiu, no ano de (ano letivo de conclusão e semestre, quando
couber), (identificação do curso), autorizado nos termos da (ato de autorização
do curso), sob a égide da Lei Federal nº 9394/96. Assim sendo, é expedida a
presente CERTIDÃO, que satisfaz as exigências legais, em
conformidade com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro - art. 12, inciso
II, Parágrafo Único, a fim de que (nome completo do concluinte, sem
abreviações) possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais. E,
por ser verdade, é lavrada a presente CERTIDÃO, que dato e assino.



&gt;&gt;&gt; “natural
do (identificar a UF) “ –
Naturalidade é dada pela Cidade / Estado.

&gt;&gt;&gt; “extenso). Concluiu” = aparentemente o ponto é erro de digitação.



Esta certidão foi
registrada sob o nº ___, em fls. ___, do livro nº ___ desta U.E.



OBSERVAÇÕES:

Local
e data por extenso

Confere

Secretário
Escolar

Visto

Direção
da Unidade Escolar








(IMAGEM DO BRASÃO ESTADUAL)

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Educação



Coordenação
Regional de Inspeção Escolar - Região

_____________________________,
verificada a documentação escolar, declaro a regularidade dos estudos
realizados, nos termos da legislação em vigor.

___________________________________

Assinatura e Matrícula








Id: 1993293



&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&lt;&nbsp; &gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;&gt;

Abaixo segue conversa com colega
sobre este assunto, cujo original pode ser visto em http://normaseducacionaisrj.blogspot.com.br/2016/08/delib-357-2016-convite-um-reflexao.html#comment-form



José M. R. Salgueiro19 de outubro de 2016 20:47

TRANSCREVO
EMAIL RECEBIDO E RESPECTIVA RESPOSTA.

Olá, parabéns pelo seu blog de normas educacionais. Tenho uma dúvida:

Deve ser do seu conhecimento que a SEEDUC/ RJ, de algum tempo para cá, não
emite mais aquele certificado (em papel moeda) de conclusão do curso de ensino
médio. Este foi substituído por uma certidão “especial”. Sempre tive dúvida
sobre qual o amparo que o estado teve para “abolir” o certificado e “consagrar”
uma certidão como um documento final de comprovação do curso.

E no caso de alunos que vão trabalhar/ estudar em outros estados, será que eles
irão reconhecer uma certidão como documento final de comprovação daquela
escolaridade?

Pois, ao olhar de muitos, da mesma forma que dizem que declaração é válida por
30 dias, outros dizem que certidão vale por 6 meses.

Gostaria de saber seu posicionamento sobre isso. E acho que seria muito
oportuno, principalmente após a deliberação 357/ 16, ser colocada no blog uma
análise de mais essa situação (certidão substituindo certificado) do Estado do
RJ.

Obrigada.
Aguardo o seu retorno.

****************

Olá Kamila!

Agradecendo pelo carinho e desculpando-se pela demora, segue minha resposta.

A SEEDUC não “aboliu” o Certificado das Escolas Públicas. Consta ter havido, há
algum tempo, problemas com a licitação, o que até agora não foi sanado.

Usar Certidão se mostra adequado e é usado também para os alunos das escolas
extintas, conforme previsto na Deliberação CEE 350-2015. &lt;&lt;&lt; Clique
Aqui

Infelizmente, em substituição ao Certificado das Unidades Escolares Ativas, nem
o CEE e nem a SEEDUC, editaram norma a respeito. Se o tivessem feito, boa parte
do problema que vc bem coloca estaria resolvido, pois a Certidão iria citar a
respectiva norma.

O prazo de 6 meses, para a validade de certidões, realmente é uma prática
generalizada e pode ser um problema para o concluinte. Porém, é de se esperar o
uso do bom senso.

A Certidão é um documento onde o servidor / funcionário responsável “certifica”
que nos arquivos do órgão constam os dados transcritos. Ver Certidão de
Nascimento / Casamento / Óbito

O bom senso indica que uma Certidão de Óbito não perde sua validade após 6
meses, diferentemente da de Casamento.

O mesmo ocorre com a Certidão que comentamos. Enquanto a SEEDUC não resolve a
pendência da licitação, ela não perde a validade e será válida mesmo após o
aluno receber seu certificado.

Além disso há todo um controle que permite facilmente verificar sua
Autenticidade e a emissão de segunda via.

De qq forma, creio haver solução mais eficaz capaz de tudo resolver a curto
prazo. Não vejo necessidade de usar o papel especial impresso pela Casa da
Moeda, ainda mais com a atual crise financeira do Estado.

Penso que bastaria adicionar ao Sistema Conexão uma rotina de “emissão de
cerificados”, utilizando-se uma “chave de verificação”, como já utilizado no
contracheque. Os recursos o Estado já os tem, o Proderj está ai para isso.

Vc ao referir a Deliberação CEE 357-2016, remete um problema ainda mais grave:
a não publicação dos concluintes no Diário Oficial.

Isto sim me parece mais grave. Até 2015, com ou sem Certidão, os concluintes
são publicados, o que não acontecerá para 2016.

Tendo o nome no DORJ o concluinte muito mais facilmente resolve uma série de
problemas, pois a publicação é a culminância dos seus estudos na Educação
Básica.

Encerro lembrando que, embora Prof. Inspetor Escolar, lotado na CRIE MVI, falo
em nome pessoal, como Pedagogo e profissional da educação e que opiniões,
comentários e críticas, principalmente, as contrárias ou que refutem minhas
observações, SEMPRE SÃO MUITO BEM VINDAS.

Sds educativas, educacionais, reflexivas e construtivas, por uma Educação
melhor para todos!