Os gargalos da segurança pública
Autor: Central de Atena | Publicado: 2013-09-22T05:50:00-07:00


Para especialistas, próximo presidente terá que combater
impunidade e aumentar investimentos em inteligência

Fernando Mello








“Difundiu-se entre nós a ideia de que a violência é um
fenômeno quase natural, o que é um erro. Ela é um fenômeno determinado por
fatores específicos que podem ser removidos”, diz o sociólogo Julio Jacobo
Waiselfisz.














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O governo federal mantém certa distância do
tema segurança pública no Brasil, uma vez que, por determinação constitucional,
o controle das polícias militar e civil fica a cargo dos estados. Contudo,
especialistas afirmam que caberá ao próximo presidente eleito combater ao menos
dois gargalos que colocam o país entre os países mais violentos do planeta:
impunidade e baixo investimento em inteligência.

Um estudo do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revelou que o Brasil, com 2,8% da
população mundial, registrou 11% das mortes por arma de fogo do planeta em
2004. Para especialistas, as diferenças regionais deveriam influir no tipo de
combate à violência. As capitais e regiões metropolitanas ainda concentram a
maior parte dos assassinatos, mas os índices apresentam queda nos últimos anos,
graças a investimentos (ainda insuficientes) em programas como bancos de dados,
combate à impunidade e construção de prisões. Essas regiões são afetadas
especialmente pelo tráfico de drogas.

Nos últimos anos, o
Brasil se tornou o segundo maior consumidor mundial e um dos maiores centros de
movimentação de cocaína. Estima-se que o país consuma de 40 a 50 toneladas da droga por
ano, exportando mais ou menos a mesma quantidade. A Polícia Federal e as polícias
estaduais apreendem apenas 15% de toda a cocaína que circula pelo território
nacional. Os principais fornecedores do Brasil são Bolívia, Colômbia e Peru.

Ineficiência&nbsp;– Para o coronel José
Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública, “a precariedade
de sistemas de seleção, formação, supervisão, disciplina, corregedoria ativa,
controle externo e baixos salários têm incrementado excessivamente a
vulnerabilidade das polícias não só à violência como à corrupção”. Ele aponta
ainda ineficiência na investigação policial. “É uma regra nacional, confirmada
pelas raras e pontuais exceções. Estima-se que a taxa de casos elucidados em
inquéritos de homicídio – geralmente o tipo de crime que mais se esclarece –
não chegue a 5%”, afirma.

Por esse motivo, Silva
sugere o desenvolvimento de um Plano Nacional de Segurança Pública a partir de
um retrato da violência pelo país, que ouviria governos, lideranças políticas e
entidades. O ponto central, diz o coronel, é diminuir a impunidade. “O governo
federal deve desenvolver iniciativas, através do Ministério da Justiça, para as
mudanças legais e nos aparatos da Justiça e execução penal para reduzir as
brechas da impunidade e assegurar a punição ágil dos criminosos como
instrumento de dissuasão.”

Interiorização&nbsp;– A partir de 1999, as
regiões metropolitanas receberam a maior parte dos recursos para o combate a
violência. Foram canalizados recursos federais e estaduais para aparelhamento
dos sistemas de segurança. Isso dificultou a ação da criminalidade organizada,
que migrou para as áreas de menor risco, no interior dos estados. A taxa média
de assassinatos nas capitais caiu de 45,7 para 36,6 a cada 100.000
habitantes, entre 1997 e 2007. Por outro lado, as ocorrências em municípios do
interior subiram de 13,5 para 18,5
 a cada 100.000 habitantes no mesmo período.

O sociólogo Julio
Jacobo Waiselfisz é o responsável pela elaboração do Mapa da Violência no
Brasil, um estudo detalhado sobre os índices de criminalidade em todos os
municípios. Ele afirma que o governo federal deve ajudar a envolver municípios
no combate à violência tomando a frente no trabalho de inteligência e mapeando
os problemas regionais. “O combate tem que ser específico para cada tipo de
região. Tem que haver diagnóstico. O primeiro passo da cura é a consciência da
enfermidade. Difundiu-se entre nós a ideia de que a violência é um fenômeno
quase natural, o que é um erro. Ela é um fenômeno determinado por fatores
específicos que podem ser removidos”, diz Waiselfisz.

Segundo ele, três
estados que canalizaram recursos para o combate à violência, São Paulo, Minas e
Rio, apresentaram quedas nas taxas de homicídios em anos recentes. Porém, houve
prioridade nas capitais, o que fez com que a violência se deslocasse ou
diminuísse menos no interior. "Em São Paulo, os homicídios caíram 65% na capital e,
no interior, apenas 27%. No Rio, a partir de 2004, a queda na capital e
na região metropolitana foi de 39,8%, mas no interior houve aumento de 33,6%”,
explica Waiselfisz.

Os dados mostram cinco
tipos básicos de cidades violentas no interior, com uma característica em
comum: “Há casos de conivência das forças publicas e locais que se beneficiam
da economia da violência, algo que ocorre menos nas capitais e zonas
metropolitanas”, diz Waiselfisz. Confira a classificação dos tipos de
municípios violentos:

Municípios de zona de fronteira: são usados como
porta de entrada de contrabando de armas, drogas e produtos piratas. Um exemplo
é Coronel Sapucaia (MS), que faz fronteira com Paraguai e registra 103
assassinatos a cada 100.000 habitantes, o que a torna a quinta cidade mais
violenta do país.

Arco do desmatamento amazônico: cidades que vivem do
desmatamento ilegal, o que gera pistolagem e violência. Na média dos últimos
cinco anos, Tailândia (PA) é o município mais violento do país, com mais de 130
assassinatos a cada 100.000 habitantes.

Zona de pistolagem tradicional: típica do Nordeste,
onde o coronelismo prevalece. Exemplo clássico é o polígono da maconha, em Pernambuco. A cidade
de Belém de São Francisco tem média de 43 assassinatos a cada 100.000
habitantes.

Novos municípios atrativos para investimentos e população: o crescimento de
cidades no interior faz com que, muitas vezes, a criminalidade se organize
antes do poder público. O polo de agricultura irrigada de Petrolina (PE) é um
exemplo. A cidade tem 54,1 homicídios a cada 100.000 habitantes.

Turismo de fim de semana:&nbsp;em São
 Paulo, os últimos anos marcaram um aumento da violência em cidades
litorâneas como Guarujá e Santos, que registram o dobro da média de assassinatos
do estado (22,6 a
cada 100.000 habitantes). Angra dos Reis (RJ) tem 24,4 a cada 100.000.



Fonte:



http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/os-gargalos-da-seguranca-publica