Fundamentos de Política Social - UERJ
Autor: Renato Veloso | Publicado: 2015-07-05T18:53:00-07:00

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RESUMO PARA A PRIMEIRA PROVA

Serviço Social brasileiro – meados da década de 80
Padrões de proteção social
Processos de construção do Bem-Estar na sociedade


Fundamentos e argumentos teórico-históricos e político-econômicos



Existência de políticas sociais – fenômeno associado à constituição da sociedade burguesa – Modo capitalista de produção



Reconhecimento da questão social inerente às relações sociais neste modo de produção; momento em que os trabalhadores assumem um papel político e até revolucionário.



Final do século XIX – criação e multiplicação das primeiras legislações e medidas de proteção social. Generalização das medidas da seguridade social – pós-Segunda Guerra Mundial – experiência de construção do Welfare State




Papel do Estado nos processos de construção do Bem-Estar na sociedade.



Maquiavel – início de uma abordagem racional do exercício do poder político por meio do Estado – mediador civilizador – controle das paixões – oposição ao estado de natureza.



Hobbes – no estado de natureza os apetites e as aversões determinam as ações voluntárias dos homens – renúncia à liberdade individual em favor do soberano, do monarca absoluto – sujeição.



Locke – sociedade política para se defender da guerra de todos contra todos – a monarquia absoluta era incompatível com o governo civil – consentimento mútuo – preservar a vida, a liberdade e, sobretudo, a propriedade – clara associação entre poder político e propriedade.



Rousseau – os homens no estado de natureza estão sem moralidade e sem maldade a sociedade civil é imperfeita: foi corrompida pela propriedade e é produto da voracidade do homem.



Estado: criação dos ricos para preservar a desigualdade e a propriedade – vontade geral – o pacto não é apenas dos proprietários, mas envolve o conjunto da sociedade – Estado de Direito, fundado nas leis definidas pela vontade geral, capaz de limitar os extremos de pobreza e riqueza.



Liberalismo – componente transformador – romper com as amarras parasitárias da aristocracia e do clero, do Estado absoluto – antiestatismo – mercado como mecanismo natural de regulação das relações sociais.



Adam Smith – procura do interesse próprio pelos indivíduos, seu desejo natural de melhorar as condições de existência, tende a maximizar o bem-estar coletivo. Os indivíduos são conduzidos por uma mão invisível (o mercado) a promover um fim que não fazia parte de sua intenção inicial.



O bem-estar pode ser um efeito não intencional da avareza. As leis humanas não podem interferir nas leis naturais da economia. O Estado deve fornecer apenas a base legal para que o mercado livre possa maximizar os benefícios.



Estado mínimo sob forte controle dos indivíduos que compõem a sociedade civil.



Enfraquecimento do liberalismo – crescimento do movimento operário – reconhecimento dos direitos de cidadania política e social – vitória do movimento socialista – atitude defensiva do capital.



Concentração e monopolização do capital, demolindo a utopia liberal do indivíduo empreendedor orientado por sentimentos morais. Mercado passa a ser liderado por grandes monopólios.



Crise de 1929/33 - Grande Depressão – maior crise econômica mundial do capitalismo – desconfiança dos pressupostos do liberalismo econômico – revolução socialista de 1917 – forte crise de legitimidade do capitalismo.



Situações de crise – inquietações sobre o futuro e o risco da recessão e do desemprego – o Estado passa a ter legitimidade para intervir por meio de um conjunto de medidas econômicas e sociais – gerar demanda efetiva – disponibilizar meios de pagamento.



Cabe ao Estado o papel de restabelecer o equilíbrio econômico, por meio de política de gastos, realizando investimentos que atuem nos períodos de crise&nbsp;como estímulo à economia.


Política social e abordagem marxista



Vinculação entre política social e o Modo de Produção Capitalista



TRABALHO -- base da atividade econômica; transformação de matérias naturais em produtos que atendem necessidades humanas; transformação da natureza, transformação prática; esforço de extrair da natureza os meios de manter e reproduzir a sua vida, voltados para atender necessidades fundamentais; essa atividade desencadeou transformações substantivas; surgimento de relações e desdobramentos inexistentes na natureza; fundante do ser social; processo histórico pelo qual surge o ser social (p.35).



Traços/exigências vinculados(as) ao trabalho:



• Atividade teleologicamente orientada

• Tendência à universalização

• Linguagem articulada



Transformação do sujeito que trabalha; “Foi através do trabalho que, de grupos primatas surgiram os primeiros grupos humanos – numa espécie de salto que fez emergir um novo tipo de ser, distinto do ser natural: o ser social”.



Sociedade -- modos de existir do ser social; é na sociedade e nos membros que a compõem que o ser social existe; a sociedade, e seus membros, constitui o ser social e dele se constitui.



Trabalho -- através dele, uma espécie natural, sem deixar de participar da natureza, transformou-se em algo diverso da natureza. Tornaram-se seres que, a partir de uma base natural, desenvolveram características e traços os distinguem da natureza; para além de seres naturais, tornaram-se seres sociais; este é o processo da história.



HISTÓRIA -- processo pelo qual, sem perder sua base natural, uma espécie da natureza constitui-se como espécie humana; historia do desenvolvimento do ser social; processo de humanização; o desenvolvimento histórico é o desenvolvimento do ser social (p.38).



Ser social é capaz de:



• Realizar atividades teleologicamente orientadas;

• Objetivar-se material e idealmente;

• Comunicar-se e expressar-se pela linguagem articulada;

• Tratar suas atividades e a si mesmo de modo reflexivo, consciente e autoconsciente;

• Escolher entre alternativas concretas;

• Universalizar-se;

• Sociabilizar-se.



Trabalho -- uma objetivação, primária e ineliminável, do ser social; existem outras objetivações: ciência, filosofia, arte etc.



Práxis -- permite apreender a riqueza do ser social desenvolvido; verifica-se como o ser social se projeta e se realiza nas objetivações materiais e ideais da ciência, da filosofia, da arte etc; revela o homem como ser criativo e autoprodutivo.



Alienação -- própria de sociedades onde têm vigência a divisão social do trabalho e a propriedade privada dos meios de produção; sociedades nas quais o produto da atividade do trabalhador não lhe pertence; expropriação; exploração. As objetivações alienadas deixam de promover a humanização do homem e passam a estimular regressões do ser social; a possibilidade de incorporar as objetivações do ser social é posta de maneira desigual.



Trabalho -- Valor



O valor (riqueza social) resulta exclusivamente do trabalho.



Valor é determinado pelo “tempo de trabalho socialmente necessário”.



CATEGORIAS BÁSICAS DA ECONOMIA POLÍTICA



COMUNIDADE PRIMITIVA -- coleta de vegetais, caça eventual, nomadismo. As atividades de seus membros eram comuns, seus resultados eram partilhados por todos e não havia propriedade privada de nenhum bem.



DISSOLUÇÃO DA COMUNIDADE PRIMITIVA -- elementos principais: domesticação de animais e surgimento da agricultura; significativas transformações na relação com a natureza: resultado da ação dos homens sobre a natureza permitiram uma produção de bens que ultrapassava as necessidades imediatas da sobrevivência de seus membros.



Estava surgindo o EXCEDENTE ECONÔMICO: a comunidade começava a produzir mais do que carecia para cobrir suas necessidades imediatas; Excedente econômico é diferença entre o que a sociedade produz e os custos dessa produção; assinala o aumento da produtividade do trabalho.



POSSIBILIDADE DE ACUMULAR OS PRODUTOS DO TRABALHO.



Produzem-se bens que destinam-se à troca com outras comunidades.



Está nascendo a MERCADORIA; as primeiras formas de TROCA.



A possibilidade da acumulação abre a alternativa de EXPLORAR o trabalho humano.



Com a exploração, a comunidade se divide em classes antagônicas: aqueles que produzem o conjunto dos bens (os produtores diretos) e aqueles que se apropriam dos bens excedentes (os apropriadores do fruto do trabalho dos produtores diretos).



COMUNIDADE PRIMITIVA



-- ESCRAVISMO



-- FEUDALISMO



-- REVOLUÇÃO BURGUESA







FORÇAS PRODUTIVAS -- processo de trabalho





DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO -- repartição do trabalho





As forças produtivas operam dentro de relações determinadas entre homens e natureza: de caráter técnico e de caráter social.





RELAÇÕES DE PRODUÇÃO





RELAÇÕES TÉCNICAS DE PRODUÇÃO -- características técnicas do processo de trabalho; controle ou domínio que os produtores diretos têm sobre o processo de trabalho e seus meios.



Estas relações se subordinam às RELAÇÕES SOCIAIS DE PRODUÇÃO, que são determinadas pelo regime de propriedade dos meios de produção fundamentais.



Se a propriedade dos meios de produção é coletiva, tais relações são de cooperação e ajuda mútua; se tal propriedade é privada, são de antagonismo, havendo exploração.



A propriedade privada dos meios de produção cria dois grupos: os proprietários e os não-proprietários dos meios de produção.



Na propriedade privada está a raiz das classes sociais.



A articulação entre forças produtivas e relações de produção dá origem a um determinado MODO DE PRODUÇÃO