A ATUAL LEI MAÇÔNICA
Autor: Sergio Cavalcante | Publicado: 2012-12-07T17:55:00-08:00












Lei é a norma juridica vigente numa
sociedade. Toda sociedade humana, desde as formas gregárias mais primitivas,
vivem dentro de um vasto liame de normas de natureza variada. Preceitos
religiosos, máximas filosoficas, usos
&amp; costumes, ritos, formulas de comportamento social, ordenações de toda
a espécie constituem um amplo e complexo sistema destinado ao controle da
conduta humana.

A Maçonaria como sociedade é pródiga
em sua legislação e destarte, também, em controvérsias legais, e entre as
inumeras questões controvertidas estão os discutiveis landmarques (Landmarks)
como normas de direiro maçônico. Porém, os landmarques são invenção moderna e
seus partidários nunca puderam chegar a um acordo qua a sua (data) fixação.

Isto não impede aos anglo-saxões
proclamarem sagrados estes limites essencialmente flutuante, que eles decretam
ao sabor de seu partidarismo. Cada Grande Loja ou Grande Oriente os fixa
segundo a sua forma de compreender a Maçonaria e, sendo esta muito diversamente
compreendida, resultam daí definições contraditórias, destrutivas da unidade no
seio de uma instituição que busca a concordia mundial.

Apesar deste aspecto contraditorio, a
grande maioria dos doutos em legislação maçônica coloca-nos como uma das
colunas do direito maçônico, onde podemos citar&nbsp;
Vanildo Senna, que na sua classificação cita-os conforme infra
transcrito:

1 – Antigos Deveres (Old Charges) e a
Maçonaria Operativa;

2 – Poema Regius ou Documento
Halliwell;

3 – A lei da Maçonaria Especulativa:
Livro das Constituições;

4 – O Manuscrito Cooke;

5 – Os Landmarques; e

6 – Usos e Costumes (Jus Non Scriptum
e o Segredo Maçônico).




ALBERT G. MACKEY


Já Albert Mackey dividiu em três as
classes de leis que segundo ele governam a instituição maçônica:

1 – Os sinais;

2 – As leis gerais; e

3 – As leis locais.

Os sinais pertencem aos Usos e Costumes
(Jus Non Scriptum), apesar de terem
sido escritos e divulgados inumeras vezes.

As leis gerais constituem todos os
regulamentos que foram decretados pelos corpos maçônicos na tentativa de criar
uma jurisdição mundial. Admitiu-se geralmente que estas leis mundiais ou gerais
se encontram nas Constituições e Preceitos Antigos, até a época em que foram
reconhecidas e aceitas pela Grande Loja da Inglaterra durante sua instalação em
1717 e adotads mesmo antes de 1721.

As leis locais constituem as regras
originadas das gerais, e são aplicáveis unicamente naquelas jurisdições que as
adotou, e consequentemente são mutáveis de conformidade com os corpos que as
decretaram. Devem ser validas; porém, não podemos repudiar sinais ou as Leis
Gerais, que constituem a autoridade suprema.

Albert Mackey não inclui os
landmarques, mas considera os sinais como parte da triplce classificação, o que
não é possível concordar pela sua variação de acordo com os ritos e as
transformações existentes e também por pertencerem aos nossos usos habituais.

Numa tentativa de simplificação
teriamos somente:

1 – A Legislação Maçônica especifica;
e

2 – A Legislação Maçônica geral.

A Legislação Maçônica especifica é um
conjunto de regras que dão um carater organico a um Grande Corpo Maçônico, como
as Grandes Lojas ou os Grandes Orientes. São as constituições, os regulamentos
gerais, codigos penal de processual entre outras normas estabelecidas pelo
Grande Corpo Maçônico, que se transformam no Estatuto ou Regimento Interno das
lojas.




James Anderson


Visto por esse ponto de vista, a
Constituição de James Anderson nada mais representa do que a premissa normativa
da Grande Loja da Inglaterra, e não como pretendem os maçons ingleses e seus cegos
seguidores: A Carta Magna da Maçonaria Mundial.

O Grande merito da Constituição de
James Anderson é a de ter incorporado no texto os antigos ensinamentos das
antigas lojas de construtores. Porém, em 1813 com a fusão dos antigos &amp; modernos,
fundado a Grande Loja Unida da Inglaterra, foi introduzida uma versão diferente
relativamente a Deus e a religião,
assim redigida:

“Um
maçom é obrigado pela sua dependência a obedecer a lei Moral; e se bem entender
a Arte, nunca será um estupido ateu nem um irreligioso libertino. De todos os
homens, deve ele compreender melhor, que Deus vê de maneira diferente o homem;
pois o homem vê a aparencia exterior enquanto Deus vê o coração ... qualquer
que seja a religião de um homem ou sua maneira de adorar, não será excluído da
Ordem, contanto que creia no Glorioso Arquiteto do Céu e da Terra, e pratique
os deveres sagrados da Moral”.

Este artigo diferente da Constituição
de James Anderson em relação a Deus e
a religião, porquanto esta afirmava:
“Um maçom é obrigado em virtude dos eu estado, a obedecer a Lei Moral, e, se
ele entender bem a Arte, não será jamais um estupido ateu, nem um irreligioso
libertino. Ainda que nos tempos antigos os maçons fozssem obrigados a professar
em cada país, a religião desse país ou dessa nação, quialquer que ela fosse,
hoje em dia é considerado mais conveniente sujeitá-los a religião com a qual
todos os homens concordam. Ela consiste em serem bons, sinceros, homens de
honra e probidade, sem qualquer denominação ou crença particular onde possam se
distinguir. Donde se segue que a Maçonaria é o Centro de União e o meio de
conciliar uma verdadeira amizade entre pessoas que, de outro modo, teriam
ficado eternamente distantes.”

Essas modificações troxeram cisões
lamentáveis, cismas entre Grandes Corpos, porque modificavam substancialmente a
parte concernente a Deus e a religião e transformaram a primitiva Maçonaria
Especulativa deista, adogmatica, arreligiosa, de liberdade absoluta de
pensamento; em teista religiosa, e, por que não, dogmatica. A instituição maçônica
opõe-se a todo dogma e toda cegueira espiritual. As lojas maçônicas são
diferentemente das igrejas; pois não devem ter riqueza de adornos e nem possuem
idolos. Seu culto, se o tem, é render preito a ciência, a filosofia e a
virtude. Sapira encontrar a verdade relativa a cada epoca e promover a união
fraternal de todos os homens, oq ue não se pode conseguir mediante dogmas nem
revelações, senão por meio da livre expressão das ideias, do estudo das ciencias,
amparado pela etica e pela razão.

As leis maçônicas gerais compreendem
as antigas ordenanças (Old Charges), Poema Regio (Documento Halliwell),
Manuscrito Cooke e outros considerados autênticos e os Usos &amp; Costumes.

Essem conjunto tradicional das
corporações de construtores, constitui os principios basicos da Maçonaria
Especulativa, passando pela fase operativa.

Albert Mackey cita pelo menos 37
manuscritos antigos. Ele também se refere a outros que existiram na Italia e
Alemanha.

Albert Mackey relata: “James Anderson nos refer que no ano de 1719,
em algumas das lojas privadas, haviam varios manuscritos valiosos relativos a
Arte Real, suas lojas, regulamentos, preceitos, segredos e praticas, foram
queimados precipitadamente por alguns irmãos, por temer que os ditos documentos
caissem em mãos erradas. Porém a causa principal e mais logica, como tudo
indica, seria a destruição de documentos de origem catolica da Maçonaria
Operativa, onde varios textos tinham como primeira parte: ‘Ser fiel a Deus e
a Santa Igreja, e evitar o erro e a heresia.’ Seguindo ‘Tu serás fiel sudito do Rei’, e
ainda outros tinham como fundamental o culto a Virgem Maria, o que feria os
preceitos da Igreja Reformada da qual se originavam James Anderson e
Desaguiliers.



Desaguiliers 


O Poema Regio escrito em versos que
do 1 ao 56 descrevem como Euclides foi empregado para ensinar Geometria aos
filhos dos nobres do Egito; do 57 ao 86 conta-se a chegada da Fraternidade a
Inglaterra; e no do 87 ao de 260, são expostos 15 artigos e a partir de 260 a
270 os 15 pontos, todos tratando das relações entre os membros das corporações
e com a sociedade.

Do regulamento de 1663, Lei de Santo Albano, destaca-se alguns
pontos pelo interesse ainda atual: “1º Ninguém,
fosse qual fosse a posição ocupada na sociedade profana, poderia ser recebido
entre maçons sem que existisse uma loja composta por cinco maçons, dos quais um
fosse Mestre ou Inspetor do Distrito ou Circusncrição e outro fizesse parta da
Arte da Maçonaria.”

Tem um outro item bastante interessante:
“Ninguém seria recebido na sociedade, e
os segredos não lhe poderiam ser comunicados sem que tivessem prestado o
juramento de discrição, segundo o seguinte texto: ‘Eu ... decalro e prometo
diante de Deus Todo Poderoso e de meus companheiros e irmãos aqui presentes,
que nunca, em tempo algum, qualquer que seja o artificio ou violencia
empregados para este fim, publicarei ou denunciarei direta ou indiretamente
nenhum dos segredos, privilegios ou deliberações da Fraternidade de que me foi
dado conhecimento ou de que tiver ciencia daqui por diante. Que Deus e o Santo
conteudo dste livro venham em meu auxilio.’”

No Grão-Mestrado do Irmão George
Payne foi realizada uma compliação das antigas leis e criou-se o Regulamento
Geral.

Este Regulamento Geral continha 39
pontos e deu uma estrutura organizacional adminsitrativa, legislativa e
juridica a então Grande Loja de Londres.

Constituiram o substratum para a
Constituição de James Anderson e toda a legislação maçônica mundial
subsequente; porque todo este material foi imposto pelo imperialismo britanico,
como norma para toda a Maçonaria Especulativa e, o pior, aceito e defendido
pelos “escravos da preguiça” de pensar, culminando com o ato de 4 de setembro
de 1929, com os famosos Oito Pontos
Básicos para o Reconhecimento de um Grande Corpo Maçônico, causadora da
teratogenia de maçons regulares e irregulares que tanto dano vem ocasionando a
Fraternidade Maçônica.

Atualmente, criou-se uma serie de
entulhos dogmaticos, dificultando o relacionamento fraternal.

Simplificando ficariamos somente com
as leis gerais e as especificas da Maçonaria, devendo estas últimas se
espalharem nas antigas ordenanças e manuscritos considerados confiáveis. &nbsp;&nbsp;