Autor: Blog do Juvenal Moreira | Publicado: 2011-04-14T19:44:00-07:00


O que o governo e as entidades querem



Mais de 130 emendas já foram elaboradas para aperfeiçoar o texto do Plano Nacional de Educação 2011-2020. Uma comissão da Câmara dos Deputados vai cuidar do assunto e tentar conciliar interesses do governo e de entidades do setor. Abaixo, alguns pontos de divergência:

Investimento público

Governo: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do PIB até 2020.

UNE e Ubes: 7% do PIB agora e 10% até 2014

Campanha Nacional Pelo Direito à Educação: 7% do PIB até 2015 e, no mínimo, 10% do PIB até 2020, sendo que 80% dos investimentos públicos em educação devem ser revertidos para a educação básica e 20% para o ensino superior.

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE): Ampliar o investimento na educação pública em relação ao PIB, na proporção de, no mínimo, 1% ao ano, para atingir 10% do PIB até 2016.

Fundo social do pré-sal

Governo: Destinar recursos do Fundo Social ao desenvolvimento do ensino.

UNE e Ubes: Destinar 50% dos valores financeiros que compõem o Fundo Social advindos da exploração da camada pré-sal para a educação pública.

Campanha Nacional e CNTE: Destinar 50% dos valores financeiros que compõem o Fundo Social advindos da exploração do pré-sal para a educação, sendo que 30% para a União e 70% para Estados e municípios.

Educação infantil

Governo: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil para atender a 50% das crianças de até 3 anos.

UNE e Ubes: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 a 5 anos, e até 2020 a oferta de educação infantil para crianças de até 3 anos.

Campanha Nacional: Até 2016, universalizar a escola para crianças de 4 e 5 anos e ampliar a oferta de forma a atender em creches no mínimo 50% da população de até 3 anos. Até 2020, universalizar o atendimento da demanda por creche.

Ensino fundamental

Governo: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos até 2020.

CNTE: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos até 2016.

Educação superior

Governo: Aumentar a taxa de matrícula na educação superior para 50% e a taxa entre a população de 18 a 24 anos para 33%, assegurando a qualidade da oferta.

UNE e Ubes: Elevar a taxa de matrícula na educação superior para 60% e a taxa da população de 18 a 24 anos para 40%, assegurando a qualidade da oferta e garantindo que a participação pública nas matrículas de pelo menos 40% em 2016 e 60% em 2020.

Campanha Nacional e CNTE: Elevar a taxa de matrícula na educação superior para 50% e entre a população de 18 a 24 anos para 33%, assegurando a qualidade da oferta e a participação pública nas matrículas de pelo menos 30% em 2016 e 60% em 2020.

Propostas adicionais

UNE e Ubes: Proibir a circulação do capital estrangeiro nas universidades para garantir qualidade e soberania da educação.

Campanha Nacional: Proibição da ostentação de símbolos religiosos nas escolas públicas.&nbsp;
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/04/2011
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