CMN altera resolução aplicada às cooperativas financeiras
Autor: Flavio Marcos | Publicado: 2015-08-06T04:34:00-07:00









Brasília/DF, 5 de Agosto de 2015

O Conselho Monetário Nacional (CMN)
aprovou, nesta data, a&nbsp;Resolução 4.434/15&nbsp;(clique no link)&nbsp;dispondo sobre a constituição, a
autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o
cancelamento de autorização para funcionamento de cooperativas financeiras.

A resolução representa um
aprimoramento no arcabouço regulatório do segmento de cooperativas financeiras,&nbsp;introduzindo uma nova classificação
para essas entidades de acordo com as operações realizadas e, consequentemente,
eliminando-se da regulamentação as restrições ao quadro associativo. Nesse sentido, as
cooperativas financeiras&nbsp;singulares passam a ser classificadas nas
seguintes categorias:

<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Plenas&nbsp;– podem praticar todas as operações autorizadas às cooperativas
financeiras;

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Clássicas&nbsp;– vedada a realização de operações que geram exposição vendida ou
comprada em ouro, moeda estrangeira, variação cambial, variação no preço de
mercadorias, ações ou em instrumentos financeiros derivativos, bem como a
aplicação em títulos de securitização, empréstimos de ativos, operações
compromissadas e em cotas de fundos de investimento; e

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Capital e Empréstimo&nbsp;– vedada a captação de depósitos e a realização de operações que
geram exposição vendida ou comprada em ouro, moeda estrangeira, variação
cambial, variação no preço de mercadorias, ações ou em instrumentos financeiros
derivativos, bem como a aplicação em títulos de securitização, empréstimos de
ativos, operações compromissadas e em cotas de fundos de investimento.

Com esta&nbsp;alteração,&nbsp;qualquer cooperativa
financeira&nbsp;do país, mesmo que hoje atue apenas com o público rural, ou com alguma
categoria profissional específica (médicos, policiais, advogados, professores,
funcionários públicos, …),&nbsp;poderá passar a atuar com todos os
públicos, a exemplo das atuais cooperativas de livre admissão de associados, desde que aprovado&nbsp;pelos
associados em assembleia geral que proponha a mudança estatutária. Esta
mudança,&nbsp;se vier a ser adotada de forma maciça pelas cooperativas, principalmente pelas que
atuam&nbsp;em grandes centros urbanos (notadamente nas capitais e principais
regiões metropolitanas do país)&nbsp;poderá aumentar significativamente a
quantidade de brasileiros associados a cooperativas financeiras, à exemplo do que aconteceu nos
EUA na década de 90.

Considerando a nova segmentação,
foram definidos&nbsp;novos valores de capital inicial e de patrimônio líquido. A estrutura de governança
exigida e o regime de apuração do capital requerido também serão diferenciados
de acordo com a classificação da cooperativa financeira.

O Banco Central do Brasil&nbsp;indicará, no prazo de 90 dias, o
enquadramento prévio de cada cooperativa financeira&nbsp;singular em funcionamento
nas novas categorias, com base nas operações hoje praticadas. Posteriormente,
no prazo de 90 dias da indicação, a cooperativa financeira&nbsp;singular deverá
manifestar concordância com a indicação ou solicitar a mudança da categoria
indicada.



Fonte:&nbsp;Bacen e Portal do Cooperativismo Financeiro