A democracia e o desenvolvimento sustentável: o que tudo isso tem a ver?
Autor: By DaniBasto | Publicado: 2011-07-11T09:22:00-03:00

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Não à toa, neste período o número de eleitores cresceu por várias medidas que permitiram ampliar este direito. Com o retorno da democracia na década de 80, as lutas por igualdade de condições retornaram ao cenário da legalidade. Mas podemos nos perguntar o que isso tem haver com um desenvolvimento justo e sustentável?   No início do novo milênio, a princípio, o debate sobre desenvolvimento sustentável era pautado basicamente por questões ambientais, como emissão de gases poluentes, poluição de mares e rios, escassez de recursos hídricos, desmatamento, entre outros aspectos.  Porém, ao longo do percurso movimentos sociais e movimentos ambientais foram percebendo a interseção entre as lutas. Afinal, não se pode falar de desenvolvimento sustentável sem considerar a humanidade.   O aumento da participação da população na formulação de políticas públicas vem possibilitando ao Brasil avançar na área social e econômica. Neste conjunto de políticas que visam melhorar a qualidade de vida dos(as) brasileiros(as), a palavra sustentabilidade vem sendo adotada com a ideia para ser sustentável um país deve equalizar o social e o ambiental.    Nos discursos políticos já percebemos a fala de que o desenvolvimento não pode vir sem ser sustentável. De certa forma, ainda pode ser para ganhar votos, mas a consciência vem sendo adquirida. Nesta perspectiva, foi lançada em 2008 por um conjunto de organizações e movimentos da sociedade civil brasileira, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.  Como podemos encontrar no site da Rede (http://www.cidadessustentaveis.org.br), sua missão é comprometer a sociedade e sucessivos governos com comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e sustentável de suas cidades, tendo como valor essencial a democracia participativa. Os movimentos e organizações que integram a rede são totalmente apartidários e inter-religiosos, concentrando suas ações e propostas nos interesses públicos, sempre preservando sua autonomia e independência face aos governos de todos os níveis.   A rede hoje conta com movimentos em cerca de 40 cidades brasileiras e tem dado passos significativos para qualificar o controle social dos poderes públicos, assim como para elaborar ferramentas de conhecimento e monitoramento sobre a qualidade de vida nos municípios. Nesse contexto, os movimentos se constituíram, também, em importantes atores de interlocução e proposição junto aos legislativos e executivos municipais, dando contribuição substantiva à formação de uma nova cultura política na relação estado/sociedade, em que se dissemina a convicção da ética da corresponsabilidade sobre aquilo que é de interesse público, envolvendo múltiplos atores na gestão da cidade.   Este exemplo de iniciativa demonstra a relação direta entre a formação da cidadania, da soberania nacional, das políticas sociais e da própria cultura da democracia à conquista do desenvolvimento. São organizações de todo Brasil se unindo para trabalhar a favor do desenvolvimento justo e sustentável de suas cidades, o que a longo prazo se refletirá no país como um todo.   Mas se hoje, movimentos como o Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis são possíveis, a história de luta pela democracia tem incidência direta neste contexto participativo, que o Brasil vem adotando. Muito do que hoje estamos avançando vem de lutas que estão postas há décadas, como é o caso da igualdade racial e equidade de gênero.   O professor Juarez Guimarães, da Universidade Federal de Minas Gerais, no texto “As culturas brasileiras da participação democrática” aponta que o conceito de identidade feminina vem gerando uma maior autoestima se refletindo no grau de instrução, hoje as mulheres têm mais anos de estudos que os homens. No entanto, ele alerta que tais dimensões sociais de expansão da identidade feminina contrastam com uma presença crescente, mas ainda minoritária, no sistema de representação política e na formação da agenda institucional dos governos.  Juarez ainda levanta o tema da igualdade racial: a pressão política em favor da democratização racial do país tem se expressado, por exemplo, na defesa da adoção do sistema de cotas no ensino superior e na formulação de agendas chamadas de reparação histórica. As correntes de opinião na democracia brasileira tem crescentemente afirmado a insuficiência dos pontos de vista que defendem um tratamento apenas social da pobreza e da exclusão, dissolvendo as heranças da escravidão.  A pressão social e os contextos nacionais e internacionais são o que fazem o país avançar rumo ao desenvolvimento sustentável. Neste cenário, as empresas também são um ponto de atenção importante de formulação e pressão para o crescimento do Brasil.   Segundo o estudo produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU), “Corrupção Global 2008: Corrupção no Setor de Água”, mais de um bilhão de pessoas no mundo não têm acesso à água potável e 2,4 bilhões vivem sem saneamento básico.     Atentando para este diagnóstico, empresas em todo mundo vem cada dia mais entendendo que medidas são necessárias para que seus negócios não sejam prejudicados. Nesta lógica, o tema sustentabilidade vem ganhando força no ramo corporativo e novos valores vêem nascendo.   O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) é uma destas experiências empresariais onde há consenso que tanto do ponto de vista ético, como do ponto de vista pragmático, o desenvolvimento sustentável representa a única saída para conciliar produção de riqueza e bem estar para a sociedade sem comprometer a sobrevivência do planeta e da espécie humana.   No entanto, não é só com a espécie humana que as empresas vêm se preocupando, a biodiversidade e preservação dos ecossistemas estão em pauta, já que vêem sendo entendidos como ativos que no futuro terão mais importância que o Petróleo.  Muitos debates vem acontecendo sobre desenvolvimento sustentável e biodiversidade com envolvimento também de outros setores importantes para implantação de normativas e ações: governos e terceiro setor. Neste sentido de somar forças, aconteceu o mês de outubro, no Japão, a Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-10). Na conferência 193 países aprovaram acordo que determina regras básicas para o acesso e a repartição dos benefícios vindos da biodiversidade. Plenário também aprovou um Plano Estratégico com 20 metas de conservação da biodiversidade global.   Já em 2012, vinte anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Rio de Janeiro volta a ser palco de mais uma conferência das Nações Unidas - é a Rio +20. O objetivo da conferência é de renovar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta. Serão debatidos a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com foco sobre a questão da estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável. A Rio+20 insere-se, assim, na longa tradição de reuniões anteriores da ONU sobre o tema, entre as quais as Conferências de 1972 em Estocolmo, Suécia, e de 2002, em Joanesburgo, África do Sul.   Com estas explanações fica fácil perceber que o desenvolvimento justo e sustentável vem sendo falado e ações vêem sendo desenvolvidas nas três esferas, governo, empresas e sociedade civil. Ainda há muito para se avançar para que o Brasil possa ser considerado um país justo e sustentável, mas não se pode negar que esforço há, seja por ideologia, seja por negócios. O que importa é nó fim é um país eqüitativo, que não destrua seus recursos naturais.