Sudeste aluno recebe o dobro de recursos do Nordeste
Autor: Blog do Professor Arimatéa Guedes | Publicado: 2011-12-05T03:57:00-08:00

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Entre 2009 e 2010, os gastos municipais com educação cresceram 10,7%,  chegando a um investimento total de R$ 80,92 bilhões. Os dados foram  divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e incluem, na conta,  repasses da União e dos estados aplicados na área, pelas prefeituras. O  aumento dos recursos é consideravelmente superior ao verificado em 2009,  quando a crise econômica impactou negativamente na arrecadação fiscal.  Naquele ano, os investimentos na área cresceram apenas 2,8%.

Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar  pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação. O  aumento nos investimentos, combinado a uma diminuição da população em  idade escolar e, consequentemente da matrícula nas redes municipais, fez  crescer o gasto médio anual por aluno – que, em 2010, chegou a R$  3.411,31 ao ano. No ano anterior, esse valor tinha sido R$ 3.005,27, o  que significa um crescimento de 13,5%.

Apesar do aumento, há grandes desigualdades regionais nos gastos por  matrícula. Um aluno de uma escola pública do Sudeste, por exemplo,  recebe o dobro de investimento municipal do que um estudante do  Nordeste: R$ 4.722,46 contra R$ 2.309,60, respectivamente. No Norte, o  gasto por aluno é R$ 2.381,75 anuais, no Centro-Oeste R$ 3.622,28 e no  Sul R$ 4.185,25.

Para Maria do Carmo Lara, prefeita de Betim (MG) e vice-presidente para  Assuntos de Educação da FNP, as diferenças salariais dos professores de  cada região têm grande impacto nessa conta. Isso porque, em geral, os  professores do Sudeste ganham mais do que os do Norte ou Nordeste.  “Também tem a questão do investimento em educação de tempo integral. No  Sudeste, tem muito mais escolas que já oferecem essa modalidade e o  impacto nos investimentos é grande”, explica. A FNP defende uma maior  participação da União nos gastos com educação, especialmente nos estados  que têm menor arrecadação.

A maior parte dos municípios (42,3%) gasta em média de R$ 3 mil a R$ 5  mil por aluno ao ano. Cerca de 28% investem de R$ 2 mil a R$ 3 mil,  17,6% de R$ 5 mil a R$ 10 mil e 1,4% gastam mais de R$ 10 mil. Uma em  cada dez prefeituras investe menos do que R$ 2 mil por aluno anualmente.

A prefeita de Betim avalia que os gastos em educação cresceram não  apenas porque há um aumento na arrecadação e, consequentemente, no  percentual de recursos aplicados. Para Maria do Carmo, o fato é que as  prefeituras estão mais interessadas em investir na área e “vários”  municípios já aplicam mais do que os 25% da arrecadação obrigatórios  pela Constituição.

“Hoje, você tem as avaliações e o Ideb [Índice de Desenvolvimento da  Educação Básica, indicador que mede a qualidade do ensino], que ajudam  as escolas e os municípios a estarem mais bem colocados em relação a  outros. Isso faz com que os municípios se organizem para melhorar a  rede. O investimento em formação de professores aumentou muito”, diz  Maria do Carmo.

Analisando o total dos investimentos, o levantamento mostra que houve  crescimento das despesas com educação em todas as regiões. O Norte e o  Nordeste registraram crescimento acima da média nacional em 2010: 15,3% e  11,8%, respectivamente. No Sul, o aumento dos investimentos foi 8%, no  Centro-Oeste, 9,6% e no Sudeste, 10,4%. Os municípios da Região Sudeste  respondem por um terço das matrículas municipais e por 46,7% do total de  recursos aplicados pelas prefeituras em educação. O Nordeste responde  por 26,1% dos investimentos, o Sul por 13,5%, o Norte por 7,9% e o  Centro-Oeste por 5,8%.