NOÇÕES PRELIMINARES ACERCA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO
Autor: Breno Nogueira da Cruz | Publicado: 2011-07-13T15:14:00-07:00

                                  
Há varias discussões quando se refere à princípios na ciência do Direito, a melhor doutrina quer chegar ao mais profundo conceito da ciência ou pelo menos tentar aproximar a realidade ao Direito de uma forma justa e eficaz, e é justamente com a ajuda desses Princípios Gerais de Direito que podemos desenhar a balança da justiça em casos em que o legislador se equivoca ou se omite.
Infelizmente, a nomenclatura Princípio, está sendo vulgarizada em nossa sociedade. Os princípios estão perdendo sua função essesncial de manter uma ordem normativa em nosso sistema, passando a ser tratado como “cano de escape” para toda e qualquer questão mais complexa no judiciário.&nbsp;&nbsp;Princípio vem do latim “principium” e tem significação variada. Por um lado, quer dizer começo, início, origem, ponto de partida; de outro, regra a seguir, norma. No plural, o termo princípios tem ampla significação, ora se referindo a elementos, ora a rudimentos ou mesmo a convicções. Assim, é sabido que se trata de uma norma inicial, ou seja, que dá origem e embasamento às normas constitucionais. Portanto, essas normas iniciais têm como objetivo sempre ordenar, coordenar e alterar todo e qualquer pressuposto que venha de encontro a qualquer idéia de injustiça no âmbito ético das relações de Direito.

Há uma hierarquia em nosso ordenamento jurídico, as normas infraconstitucionais são inferiores hierarquicamente às normas Constitucionais, assim como as normas Constitucionais devm ser embasadas pelos Princípios Gerais de Direito.Os princípios são normas de conduta inabalável, que estão para ser aplicadas quando não há normas positivas no ordenamento, ou quando estas normas vão de encontro a alguma regra geral de Direito e/ou Justiça. Assim, nunca um princípio se confronta com uma norma Constitucional, pois a primeira é superior hierarquicamente à segunda. 
Só teremos alguma discussão sobre a aplicabilidade de um princípio, quando houver outro princípio confrontando a eficácia do primeiro. Desa forma, quando tivermos um conflito de princípios não há de ser falar em afastamento dee um em detrimento do outro, e sim, adequar o princípio mais apropriado para o caso concreto sem exclusão do outro, pois não há hierarquia entre os mesmos.
Para esses casos de conflitos de princípios é importante ressaltar, em resumo, as teorias de Hesse (concordância prática) e de Dworkin (dimensão de peso e importância).&nbsp;
Para Hesse, a concordância prática seria a busca da otimização entre os direitos e valores em jogo, no estabelecimento de uma harmonização, que deve resultar em uma ordenação proporcional dos direitos fundamentais e/ou valores fundamentais em colisão, ou seja, busca-se o ‘melhor equilíbrio possível entre os princípios colidentes’.&nbsp;
Já para Dworkin, a dimensão de peso e importância, quando se entrecruzam vários princípios, há de se resolver o conflito levando em conta o peso relativo de cada um deles, não se aplicando, tal como ocorre com as regras, o critério do tudo ou nada em todo caso. O princípio da proporcionalidade deve ser utilizado pelo operador do Direito como meta-princípio, ou seja, como "princípio dos princípios", visando, da melhor forma, preservar os princípios constitucionais em jogo.

Breno Nogueira da Cruz