Legislatura 2013 - 2016 e o processo para escolha do presidente da Câmara  de Santo Antônio de Jesus - Ba.
Autor: Vagner Santos | Publicado: 2012-12-26T10:44:00-08:00

&nbsp;&nbsp;




Antes de começar a escrever em relação
à nova Câmara que teremos em “nossa cidade” a partir de Janeiro de 2013, faz-se
necessário uma pequena retrospectiva em relação à legislatura (2008-2012).





Confesso que as últimas sessões que
tive a oportunidade de acompanhar fui totalmente “nocauteado” pela atual mesa
diretora na figura do seu presidente. Digo isso por conta de várias mudanças
ocorridas em tão pouco tempo durante esses 6 anos em que ficou à frente do
Legislativo Municipal. Entre elas quero destacar algumas: a mudança do horário
das sessões passando a ser realizadas à noite, assim dando oportunidade ao
eleitor e a sociedade em geral poder acompanhar as ações dos Vereadores; a
forma “democrática” de conduzir as últimas sessões dando condições iguais para
os Vereadores; deixando livre a assistência (o povo) para se manifestar com
aplausos e até mesmo oralmente e, por fim, acatar emendas por parte dos
Vereadores de oposição. Infelizmente essas ações vieram tarde!




&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus - Ba.








Câmara de Vereadores - (2008-2012)


Constantemente algumas pessoas me abordam: Valeu a
pena ter Vereadores de oposição no município? O que os Vereadores de oposição
fizeram pelo município?


Tenho absoluta convicção que valeu e muito a pena
ter apenas dois Vereadores de oposição “contra” oito Vereadores de situação.
Primeiro precisamos ter a clareza sobre qual ou quais são as funções de um
Parlamentar (Vereador)? Comungo com a ideia que um Vereador tem três funções
básicas: primeiro legislar, ou seja, fazer Leis; segundo fiscalizar o executivo
(prefeitura) e por fim ser “um porta voz” da sociedade (denunciando as
irregularidades e levando o clamor das comunidades). Nesse sentido, a oposição
nessa legislatura (2008 – 2012) fez, e muito! Cumpriu com suas funções de
legislar, fiscalizar e denunciar! Vou ainda além: Por uma questão simbólica e
comparativa, recordar é viver, portanto, valem duas perguntas, a primeira: como
era o funcionamento da Legislatura de 2004 a 2008? As sessões eram realizadas
em 5 minutos, não eram lidas as atas, os projetos eram votados sem conhecimento
dos Vereadores. Tanto é verdade, que durante esse período houve projetos
aprovados que alguns vereadores assumiram que assinaram sem ler do que se
tratava. A segunda: qual era a configuração naquela legislatura? Não havia
oposição, se havia não cumpriu com suas funções, deixando assim, o legislativo
subserviente ao executivo (prefeitura), ou seja, só fazia dizer AMÉM ao prefeito
e sua equipe. Portanto, é de extrema importância ter Vereadores de oposição,
seja qual for o governo, e nessa última Legislatura (2008-20012) com apenas
dois Vereadores que cumpriram bem a tarefa que a sociedade os delegou,
conseguiram dar outra dinâmica com sessões de quase 3 horas de duração,
debatendo projetos importantes para nossa cidade, sugerindo projetos, fazendo
audiências públicas para ouvir a sociedade e acima de tudo denunciando inúmeras
irregularidades cometidas pela atual gestão. Tanto é verdade, que só agora em
final de gestão estamos vendo algumas respostas em relação às denuncias
realizadas pelos Vereadores de oposição.


Câmara de Vereadores (2013-2016) 


Os resultados obtidos nas eleições deste ano em
Santo Antônio de Jesus coloca uma nova configuração no tabuleiro político
local. Muito mais complexa será a relação de forças no parlamento, pelo
seguinte fato: o grupo do atual prefeito elegeu 7 Vereadores, o do prefeito
eleito 5 e o PT que disputou com seu candidato a prefeito 2. Portanto, teoricamente
a oposição no município está muito mais forte em relação à legislatura passada,
saindo de 2 Vereadores para 9. Já a situação (base do prefeito) enfraquecida de
8 para 5. Os números não batem com a matemática. Isso por conta de algumas
mudanças ocorridas durante o processo eleitoral. Na eleição de 2008 eram 10
vagas, já na eleição deste ano houve um aumento de 4 vagas, totalizando 14
vagas, com isso abriu chances de eleger mais parlamentares.


Com a diplomação do prefeito, vice e dos vereadores
eleitos, todas as atenções giram em torno do novo presidente da Câmara de
Vereadores. É natural que a disputa pela presidência da Câmara seja entre a
situação (base do prefeito) e a oposição, geralmente o vencedor é quem consegue
formar maioria, ou seja, 50% mais 1 ou usando os critérios de desempate
estabelecidos no Regimento Interno da Câmara. Nesse sentido, peço a licença aos
eleitores para fazer algumas simulações em relação a esse processo. Quero
REAFIMAR, simulações e NÃO ESPECULAÇÕES.


Todo(a) prefeito(a), governador(a) e presidente(a)
sabe da importância que significa ter o presidente do Legislativo aliado com
seu projeto político, nesse sentido quais seriam as chances do prefeito eleito
(Humberto Leite) em ter o presidente da Câmara aliado ao seu projeto? 


1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Os 5 (votos) Vereadores da situação (base do
prefeito), mais os 2 (votos) vereadores do PT e candidato do prefeito ter mais
mandatos que o candidato da oposição (primeiro critério de desempate);


2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Contar com os 5 (votos) Vereadores da situação
(base do prefeito), mais os 2 (votos) vereadores do PT e mais 1 (voto) vereador
eleito pelo grupo do atual prefeito;


3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Contar com os 5 (votos) vereadores da situação
(base do prefeito), mais 3 (votos) vereadores do grupo do atual prefeito (jacu)
e não precisar dos votos PT.


OBS: a simulação seguiu a fidelidade partidária/ grupo
político no município.


A OPOSIÇÃO tem chances de fazer a presidência da
Câmara?


Teoricamente poderemos considerar a oposição
vitoriosa nesse processo, mas devido às suas particularidades internas e
política não é tão fácil emplacar o presidente da Câmara.


1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os vereadores eleitos pelo o grupo do atual
prefeito somam 7 Vereadores (votos) precisam ficar juntos e coesos.
Matematicamente já garantem a presidência, mas é necessário saber para onde vão
os votos do PT! Vota na chapa deles ou na chapa do prefeito eleito?


2. Se o PT usar como estratégia uma composição
baseada na distribuição de forças no parlamento é muito provável que vota na
chapa de oposição e somam 9 votos;


3. Se o PT optar pela chapa do prefeito eleito
empata o jogo, porém quem leva vantagens é o grupo do atual prefeito, isso por
conta do regimento interno que diz: “em caso de empate, o primeiro critério de
desempate é o Vereador com mais mandato. Nesse sentido, o grupo do atual prefeito
tem pelo menos três Vereadores com mais 5 mandatos, enquanto o grupo do
prefeito eleito apenas um Vereador com 5 mandatos; 


Pelo visto o PT é fiel no jogo político para
eleição da presidência da Câmara, como também a governabilidade do prefeito
eleito. Até dia 02 de janeiro muitas especulações e muitos nomes ainda vão
surgir.


Em tempo: a eleição passada foi divida em dois
grupos: Jacú (liderado pelo atual prefeito Euvaldo Rosa, Ex-DEM e atualmente no
PSB) e Beija– Flor (liderado pelo prefeito eleito, Humberto Leite), assim a
situação emplacou 6 Vereadores e a oposição 4 Vereadores, com o passar do tempo
ficou mas clara a configuração do tabuleiro político. A situação (base do
prefeito) conquistou mais dois Vereadores ficando com 8 Vereadores e a oposição
com apenas 2 Vereadores.