Direitos autorais: pirataria, consumo e reprodutibilidade técnica
Autor: carol_yurika | Publicado: 2013-04-07T19:29:00-07:00



Ao
ler artigos científicos na Internet, entendi que a pirataria como ato ilícito,
contraria a constituição, quando esta, defende os direitos autorais. Mas também
percebi que foge ao entendimento desses trabalhos, a percepção que a cópia é
algo inevitável, quando as representações do intelecto humano, transformam-se
em produtos.

Walter
Benjamin, em suas considerações sobre a arte, afirma que a aproximação das
coisas é uma paixão das massas modernas e a reprodutibilidade, é uma tendência
de superar o caráter único de todos os fatos. Então, nada mais natural que em
uma sociedade onde tudo possa ser reproduzido industrialmente, haja um constante
desejo pela aquisição desses bens.

Sabemos
que esses bens, muitas vezes, não possuem a aura ou a qualidade dos produtos
originais, mas se considerarmos que no momento em que o criador transmite os
direitos de reprodução, as obras geradas a partir dessa, passam a caracterizar
uma cópia. Não seria uma forma de pirataria legalizada: vender a cópia com
preço de um original? 

Segundo as leis de direitos
autorais:

“Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e
dispor da obra literária, artística ou científica.

Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a
utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:

I - a reprodução parcial ou integral;”



O
autor precisa de leis que protejam suas obras, no intuito de viabilizar
economicamente sua posição quanto criador. Mas se essas leis dificultarem o
acesso a esses trabalhos, eles serão pouco conhecidos e não irão gerar o lucro
esperado.

A
discussão sobre a ilegalidade da pirataria engloba não só o mundo virtual, mas
também obras de arte e produtos em geral. Não é uma tarefa simples, combater
esse mercado. É fato, que produtos, principalmente medicamentos, quando
falsificados, podem causar sérios riscos a saúde pela má qualidade. Mas no
caso, de tecnologias e arte, a interação com outras ideias sempre foi
favorável, criando um ambiente de constantes aprimoramentos, ao replicar uma
obra com intuito de refletir sobre ela e produzir versões ainda melhores.

Na
extensa lista de itens apreendidos ano a ano por órgãos públicos como a Receita
Federal e a Polícia Federal, figuram toneladas de CDs, DVDs e Videogames que,
de tão fajutos, vão parar quase sempre nas mãos de consumidores condescendentes
com a pirataria (Fonte: Revista Veja. 31 de outubro de 2011).

Esse
mercado floresce com mais voracidade em países com população de menor poder
aquisitivo. Ao optar por uma cópia pirata, os consumidores levam em consideração
seu preço, antes da qualidade, alimentando redes de contrabando e falsificação
internacionais.

Então,
temos um conflito entre: autores versus consumidores. Por um lado, a
necessidade de viabilização econômica e por outro, os preços, muitas vezes
proibitivos, de produtos originais.

Voltando
a consideração inicial: realmente tudo pode ser reproduzido, o que não quer
dizer que deva ser. O problema de investir em leis que descaracterizam o autor
da obra está em não haver incentivos para a produção de novos trabalhos. Além
disso, há a disseminação de redes de criminosos especializados em copiar e
vender todo tipo de produto ilegal.

A
pirataria nasce do desejo humano de superar o caráter único de todos os fatos,
mas a genialidade nasce da capacidade humana de criar coisas únicas.



Referências:

1 BENJAMIN, Walter. A
obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica. Magia e técnica, arte e
política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Trad. Sérgio Paulo
Rouanet. 7. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994, p. 165-196.

2 BRAGA, Glória.
Propriedade intelectual – Não há conflito entre novas tecnologias e direito
autoral. Disponível em: http://conjur.estadao.com.br/static/text/36033,1.

3 Direitos autorais.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm.

4 Fórum Yahoo. Por quê
comprar um DVD Pirata. Disponível em: http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20080915114813AAJ1Bc2.